ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/336/CEE do Conselho

(2002/C 304/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Nota geral:

Para normas de produto (família) em que a palavra "Inexistente" seja indicada na quarta coluna e caso a data de cessação de conformidade não tenha ainda expirado, as normas genéricas conferem igualmente a presunção de conformidade.

Nota 1:

Regra geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data limite de anulação das normas nacionais divergentes com as EN (dow), estabelecida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que em casos excepcionais tal pode não verificar-se

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito que a norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito mais vasto que o da norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito menos vasto que o da norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) anulada ou substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, permanece válida.

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 4) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Exemplo: Para a EN 55013:1990, aplica-se o seguinte:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Nota 6:

A EN 60947-1:1999 não confere presunção de conformidade sem outra parte da norma.

Nota 7:

A EN 60730-1:2000 não confere presunção de conformidade sem outra parte da norma.

Nota 8:

A aplicação da norma EN 55012 presume a conformidade com os requisitos da Directiva 89/336/CEE relativamente a veículos, barcos e equipamentos com motor de combustão interna que não se encontram abrangidos pelas Directivas 95/54/CE, 97/24/CE ou 2000/2/CE.

Aviso:

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Outubro de 2002 a 15 de Novembro de 2002

[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho(1) ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE(2)]

(2002/C 297/04)

- Concessão de uma autorização nacional de colocação no mercado

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) JO L 311 de 28.11.2001, p. 67.

(2) JO L 311 de 28.11.2001, p. 1.

ANEXO 1

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, DAS FORMAS FARMACÊUTICAS, DOSAGENS E VIAS DE ADMINISTRAÇÃO DO MEDICAMENTO, DOS TITULARES DAS AUTORIZAÇÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO E DA APRESENTAÇÃO E DIMENSÃO DAS EMBALAGENS NOS ESTADOS-MEMBROS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO 2

LISTA DAS DENOMINAÇÕES DOS MEDICAMENTOS, DOS TITULARES DAS AUTORIZAÇÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO, DAS DOSAGENS, DAS FORMAS FARMACÊUTICAS, DA VIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA APRESENTAÇÃO E DIMENSÃO DAS EMBALAGENS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO 3

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, DAS FORMAS FARMACÊUTICAS, DOSAGENS E VIAS DE ADMINISTRAÇÃO DO MEDICAMENTO, DOS TITULARES DAS AUTORIZAÇÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO E DA APRESENTAÇÃO E DIMENSÃO DAS EMBALAGENS NOS ESTADOS-MEMBROS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
Auxílio estatal - Alemanha

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE aos outros Estados-Membros e partes interessadas sobre o auxílio estatal C 6/2002 a favor do emprego notificado pela Alemanha - Tubicus AG

(2002/C 271/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Por carta de 19 de Junho de 2002, a seguir transcrita, a Comissão informou a Alemanha da sua decisão de encerrar o procedimento iniciado nos termos do n.o 2 do artigo 88.o em relação a este caso.

"Por carta de 18 de Abril de 2001, a Alemanha notificou a sua intenção de conceder auxílios a favor da criação de postos de trabalho para trabalhadores desfavorecidos. A Alemanha transmitiu informações complementares por cartas de 6 de Junho de 2001, 13 de Agosto de 2001, 22 de Outubro de 2001 e 13 de Dezembro de 2001.

O auxílio notificado consistia numa subvenção que cobria uma parte dos custos com o pessoal para o conjunto dos trabalhadores. Além disso, a Alemanha tencionava conceder subvenções e prémios ao investimento e um empréstimo a título de regimes de auxílios já autorizados. A intensidade do auxílio correspondia pelo menos a 116 % brutos dos custos elegíveis.

Por carta de 15 de Fevereiro de 2002, a Comissão informou a Alemanha da sua decisão de dar início ao procedimento previsto no n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE relativamente ao auxílio em causa. A respectiva decisão foi publicada em 6 de Abril de 2002(1). Por carta de 26 de Abril de 2002, a Alemanha retirou a sua notificação.

A Comissão verifica que, ao abrigo do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 659/1999 do Conselho(2), um Estado-Membro pode retirar a sua notificação antes de a Comissão ter tomado uma decisão. Nos casos em que a Comissão já tenha dado início ao procedimento formal de investigação, o processo é encerrado.

Por conseguinte, a Comissão decidiu encerrar o procedimento formal de investigação previsto no n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE relativamente à medida de auxílio em causa, dado que a Alemanha retirou a sua notificação.".

(1) JO C 83 de 6.4.2002, p. 3.

(2) Regulamento (CE) n.o 659/1999 do Conselho, de 22 de Março de 1999, que estabelece as regras de execução do artigo 93.o do Tratado CE (JO L 83 de 27.3.1999, p. 1).
Lista de organizações que receberam financiamento comunitário para fins ambientais

(2002/C 279/06)

Em aplicação das disposições previstas nas observações da rubrica orçamental B4-3060/2002, a Comissão publica no Jornal Oficial das Comunidades Europeias os montantes e a lista das organizações que receberam financiamento comunitário.

Resultados do convite para apresentação de propostas ao abrigo de um programa de acção da Comunidade para a promoção das organizações não governamentais com actividades essencialmente no domínio da protecção do ambiente (JO C 35 de 8.2.2002) e tal como adoptado pelo COM(2002) 3134

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho(1) relativo às licenças das transportadoras aéreas(2)

(2002/C 249/09)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

LUXEMBURGO

Licenças de exploração concedidas

Categoria A: Licenças de exploração concedidas a transportadoras que não preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Categoria B: Licenças de exploração concedidas às transportadoras que preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) JO L 240 de 24.8.1992, p. 1.

(2) Comunicadas à Comissão Europeia antes de 30 de Setembro de 2002.
Nomeação do Comité Científico em Matéria de Limites de Exposição Ocupacional a Agentes Químicos

(2002/C 245/03)

O Comité Científico em Matéria de Exposição Ocupacional a Agentes Químicos foi criado pela Decisão 95/320/CE da Comissão de 12 de Julho de 1995(1).

A Comissão decidiu designar, a partir de 1 de Abril de 2002 e por um período de três anos, os seguintes membros.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) JO L 188 de 9.8.1995, p. 14.
Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Agosto de 2002 a 15 de Setembro de 2002

[Publicada ao abrigo do artigo 12.o ou do artigo 34.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho(1)]

(2002/C 237/03)

- Concessão da autorização de colocação no mercado [artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93]: aceitação

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

- Alteração de uma autorização de colocação no mercado [artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93]: aceitação

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

- Concessão da autorização de colocação no mercado [artigo 34.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93]: aceitação

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

- Alteração de uma autorização de colocação no mercado [artigo 34.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93]: aceitação

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Todos os interessados podem solicitar o acesso ao relatório público dos medicamentos em questão e das decisões correspondentes junto de: Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos 7 Westferry Circus

Canary Wharf

London E14 4HB United Kingdom.

(1) JO L 214 de 24.8.1993, p. 1.
Comunicação nos termos da secção 12 (2) da Lei das Telecomunicações (/Telecommunications Act) de 1984

Alteração proposta às licenças da 51o Limited, France Telecom Network Services-UK Ltd e Telekom Malaysia (UK) Limited

(2002/C 212/05)

Publicada na sexta-feira, 23 de Agosto de 2002, na "Belfast Gazette", na "London Gazette" e na "Edinburgh Gazette".

O endereço da comunicação, no sítio web do Oftel, é o seguinte:

http://www.oftel.gov.uk/ind_info/licensing/mods/2002/christina230802.htm
Nota informativa da Comissão

(2002/C 214/09)

Em 28 de Junho de 2002, a Comissão adoptou o DÉCIMO NONO RELATÓRIO ANUAL SOBRE O CONTROLO DA APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO [COM(2002) 324 final de 28.6.2002).

O realtório sobre o controlo da aplicação do direito comunitário é elaborado anualmente pela Comissão Europeia na sequência dos sucessivos pedidos do Parlamento Europeu (resolução de 9 de Fevereiro de 1983) e dos Estados-Membros (ponto 2 da declaração n.o 19 anexa ao Tratado assinado em Maastricht em 7 de Fevereiro de 1992). Este relatório responde igualmente aos pedidos expressos no Conselho Europeu ou em Conselhos de Ministros específicos.

O relatório apresenta o balanço da acção de controlo da aplicação do direito comunitário desenvolvida pela Comissão em 2001. Põe em evidência a evolução dos processos por infracção instaurados ou geridos pela Comissão em 2001 com base no artigo 226.o do Tratado CE (ou no artigo 141.o do Tratado Euratom), bem como a política da Comissão nesta matéria, especificada por área.

O relatório encontra-se disponível nos seguintes endereços:

Europa: http://www.europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/droit_com/index_fr.htm

infringements

Eur-Lex: http://www.europa.eu.int/eur-lex/
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/47)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Kuckucks-Bähnel Bahnbetriebs GmbH Sommerbergstraße 3 D - 67466 Lambrecht.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Wirtschaft, Verkehr, Landwirtschaft und Weinbau des Landes Rheinland-Pfalz, Postfach 32 69, D - 55022 Mainz.

3. Data da decisão:

24 de Abril de 1996.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2010.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Dr. Speck Tel. (49) 61 31 16 23 00 Fax: (49) 61 31 16 21 00 E-mail: georg.speck@mwvlw.rlp.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/172)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Eisenbahnbetriebe Mittlerer Neckar GmbH Traiferlbergstraße 6 D - 70806 Kornwestheim.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Umwelt und Verkehr des Landes Baden-Württemberg, Postfach 10 34 39, D - 70029 Stuttgart.

3. Data da decisão:

5 de Novembro de 1996.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Frau Heiss-Kaiser Tel. (49) 71 11 26 13 33 Fax: (49) 71 11 26 10 99 E-mail: gabriele.heiss-kaiser@uvm.bwt.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/73)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

NVAG Nordfriesische Verkehrsbetriebe AG Bahnhofstraße 5 D - 25899 Niebüll.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Landesamt für Straßenbau und Verkehr Schleswig-Holstein, Mercatorstraße 9, D - 24106 Kiel.

3. Data da decisão:

28 de Março de 2001.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

2.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 30 de Março de 2016.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

Licença válida igualmente para o transporte internacional de passageiros e frete.

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Franck Tel. (49) 43 19 88 45 53 Fax: (49) 43 19 88 66 45 53 E-mail: hans-horst-franck@wimi.landsh.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/111)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Verden-Walsroder Eisenbahn GmbH An der Kleinbahn 10 D - 27283 Verden.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Niedersächsisches Ministerium für Wirtschaft, Technologie und Verkehr, Postfach 1 01, D - 30001 Hannover.

3. Data da decisão:

26 de Outubro de 1995.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

30221/19/00.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Müller Tel. (49) 51 11 20 55 19 Fax: (49) 51 11 20 57 78 E-mail: reinhard.mueller@mw.niedersachsen.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/51)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Rheinhessische Eisenbahn Wolfgang Kissel Alsenzer Straße 12 D - 67819 Kriegsfeld.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Wirtschaft, Verkehr, Landwirtschaft und Weinbau des Landes Rheinland-Pfalz, Postfach 32 69, D - 55022 Mainz.

3. Data da decisão:

26 de Outubro de 1995.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença não tem prazo de validade.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Dr. Speck Tel. (49) 61 31 16 23 00 Fax: (49) 61 31 16 21 00 E-mail: georg.speck@mwvlw.rlp.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/216)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Saarbahn GmbH Hohenzollernstraße 104-106 D - 66117 Saarbrücken.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Wirtschaft, Postfach 10 09 41, D - 66009 Saarbrücken.

3. Data da decisão:

1 de Agosto de 1997.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Schneider Tel. (49) 68 15 01 46 79 Fax: (49) 68 15 01 46 64 E-mail: j.schneider@wirtschaft.saarland.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/10)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Duisport Rail GmbH Bliersheimer Straße 83 D - 47229 Duisburg.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Wirtschaft und Mittelstand, Energie und Verkehr des Landes Nordrhein-Westfalen Gruppe Eisenbahnwesen, Schifffahrt, Postfach 10 11 03, D - 40190 Düsseldorf.

3. Data da decisão:

18 de Janeiro de 2001.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

90-186.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de frete. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2015.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Hallmann Tel. (49) 21 18 37 43 99 Fax: (49) 21 18 37 42 62 E-mail: hartmut.hallmann@mwmev.nrw.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/226)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Kassel-Naumburger Eisenbahn AG Wilhelmshöher Allee 252 D - 34119 Kassel.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Regierungspräsidium Kassel Dezernat 33.1, Steinweg 6, D - 34117 Kassel.

3. Data da decisão:

26 de Outubro de 1993.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2008.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Michel Tel. (49) 56 11 06 33 15 Fax: (49) 56 11 06 16 41 E-mail: abteilung3@rpks.hessen.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/240)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Chiemsee-Schifffahrt Ludwig Feßler Seestraße 108 D - 83209 Prien.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Verkehr und Technologie, Prinzregentenstraße 28, D - 80525 München.

3. Data da decisão:

4 de Agosto de 1995.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

7971 VII/B2b-17194.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2010.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Hütter Tel. (49) 89 21 62 25 52 Fax: (49) 89 21 62 23 70 E-mail: manfred.huetter@stmwvt.bayern.de