PT Jornal Oficial da União Europeia C 150/11

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 150/11)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS/INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«OLIVE DE NICE»

N.o UE: FR-PDO-0105-01277 — 17.11.2014

DOP ( X ) IGP ( )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Syndicat interprofessionnel de l’olive de Nice

Box 58 MIN Fleurs 6 06296 Nice Cedex 3 FRANÇA Tel. +33 497257644 Fax +33 493176404 Endereço eletrónico: aoc.olive@aocolivedenice.com

O Syndicat interprofessionnel de l’olive de Nice é composto por produtores e transformadores de «Olive de Nice», com interesse legítimo na apresentação do pedido de alteração.

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

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4. Tipo de alteraçőes

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5. Alterações

Descrição do produto

Reviu-se e completou-se a descrição da azeitona de mesa e da pasta de azeitona de Nice. As alterações dizem respeito aos seguintes elementos:

Azeitona de mesa:

— o calibre da azeitona aumenta sensivelmente, passando de 50 a 70 frutos/hectograma para 40 a 70 frutos/hectograma. Efetivamente, com a profissionalização dos produtores, o desenvolvimento da rega e o aperfeiçoamento da fertilização, o calibre da azeitona aumentou consideravelmente. Este ligeiro aumento do calibre não altera no entanto o caráter «pequeno» da azeitona de mesa de Nice, que a distingue de outra azeitona de mesa;

— esclarece-se a cor: as expressões «verde-amarelado a castanho» e «verde-amarelo a castanho» eram empregues indiferentemente nos diferentes documentos enviados com o pedido de registo da DOP. Numa preocupação de clarificação, propõe-se a harmonização do vocabulário e a manutenção da expressão «verde-amarelado a castanho»;

— precisa-se o caráter «liso» da azeitona, típico da «Olive de Nice», bem como o caráter «nem muito salgado» da azeitona, aliado à técnica de adoçamento;

— completa-se a descrição dos aromas, pois a sua caracterização como «frutos secos» não é suficiente para caracterizar a «Olive de Nice», que apresenta igualmente aromas a fruta cristalizada, xarope de fruta, vinho velho ou cabedal;

— torna-se obrigatória a presença maior ou menor de pedúnculos, presos à azeitona ou soltos na solução. Com efeito, esta presença é específica da «Olive de Nice». Explica-se simultaneamente pelas características da variedade (fruto pendente por pedúnculo longo) e pelo sistema de colheita por varejamento;

— menciona-se o caráter inteiro, não partido, retalhado ou aromatizado da azeitona, para melhor a caracterizar de acordo com a norma Codex da azeitona de mesa (CODEX STAN 66-1981 revista em 1987).

Pasta de azeitona:

— precisa-se a cor da pasta. Substitui-se a disposição que determina que a pasta de azeitona deve apresentar «cor-de-mosto característica, nem verde nem demasiado escura» por «A sua cor varia entre castanho, cor-de-mosto e preto». Esta precisão é coerente com as cores matizadas da azeitona. Efetivamente, devido à técnica de elaboração sem aditivos, a pasta de azeitona conserva as características da matéria-prima. Assim sendo, nem sempre é «cor-de-mosto», podendo aproximar-se mais do castanho ou do preto;

— precisam-se a untuosidade e requinte da pasta. A pasta deve ser moderadamente untuosa e apresentar-se homogénea. Precisa-se o caráter «não grosseiro» da pasta pela medida da granulometria, que deve ser igual ou inferior a 3,5 mm (rede de peneira). Indica-se igualmente a possibilidade da presença limitada de fragmentos de casca e pedúnculos;

— tal como na azeitona de mesa, completam-se os aromas da pasta de azeitona, que devem ser idênticos aos daquela: fruta cristalizada, frutos secos, xarope de fruta, vinho velho, cabedal, mas também pastelaria, pão torrado e licor de cereja. Os aromas de pastelaria, pão torrado e licor de cereja que completam a descrição introduzem-se pela adição de «Huile d’olive de Nice», nomeadamente, mas também certamente pela própria transformação;

— precisa-se o caráter «nem muito salgada nem muito amarga, nunca ácida e não aromatizada» da pasta, bem como a proibição de aromatização da mesma.

Área geográfica

Corrigiram-se erros constatados no caderno de especificações relativamente ao nome de subdivisões administrativas (comunas) pertencentes à área geográfica da denominação de origem, sabendo que estas correções não alteram os limites da área geográfica de produção, que se mantêm inalterados.

Além disso, precisam-se as etapas que se devem desenrolar na área geográfica da denominação: «todas as operações, desde a produção da azeitona até à elaboração da azeitona de mesa ou da pasta de azeitona se realizam na área geográfica».

Além disso, precisam-se as modalidades de identificação das parcelas, em conformidade com os novos procedimentos nacionais.

Elementos comprovativos de que o produto é originário da área geográfica

No respeito da evolução legislativa e regulamentar nacional, consolidou-se a rubrica «Elementos comprovativos de que o produto é originário da área geográfica», a qual reagrupa agora, nomeadamente, as declarações obrigatórias, a manutenção de registos sobre a rastreabilidade do produto e o acompanhamento das condições de produção.

Além disso, a rubrica foi objeto de adendas e complementos de várias disposições relativas ao registo de declarações que permitem garantir a rastreabilidade e o controlo da conformidade dos produtos com o caderno de especificações.

Método de obtenção

Variedade

Introduz-se a definição de «variedades locais antigas». Trata-se de «variedades de implantação anterior à geada de 1956, representadas por um número significativo de árvores dentro da área de produção».

Densidade de plantação

A alteração visa contemplar a situação especial das oliveiras plantadas em terraços, relativamente à das oliveiras plantadas em terrenos planos, pois as dos terrenos muito acidentados representam a maioria das plantações da denominação de origem e constituem mesmo uma das suas características. Este tipo de plantação não impede o desenvolvimento radical das árvores nem dá origem a competição por luz, dada a inclinação destes terrenos. Assim sendo, propõe-se ter em consideração a medida da altura dos terraços no cálculo da distância mínima exigida entre árvores e não aplicar a área mínima de 24 m2 por árvore neste caso específico.

Precisam-se as disposições sobre a distância mínima entre as árvores (fixada em 4 metros), no que respeita às árvores plantadas a partir de 27 de abril de 2001 (data de publicação do diploma inicial de reconhecimento da DOC).

Culturas intercalares

Segundo o uso local, autoriza-se a presença, considerada sem impacto na qualidade final do produto, de árvores de fruto dispersas no olival, desde que a sua presença seja inferior a 5 % do número de árvores da parcela considerada.

Rega

Propõe-se fixar uma data-limite para a rega, em vez da disposição inicial que a autorizava até «à maturação», visto tratar-se de uma disposição vaga, por a data de maturação poder variar ligeiramente consoante os setores geográficos dentro da área geográfica (litoral ou interior das terras), podendo assim dificultar o controlo.

Assim sendo, fixa-se a data-limite em 1 de novembro.

Rendimento

Aumenta-se o rendimento máximo autorizado para 10 t/ha, em vez de 6 t/ha, no máximo. Efetivamente, as árvores das plantações jovens começam agora a produzir e o seu rendimento atinge 8 a 10 t/ha. Também não é raro encontrar olivais multisseculares e, neste caso, o desenvolvimento da rama das árvores é importante e a carga em azeitona é correspondente. A profissionalização dos produtores e a renovação das parcelas contribuem igualmente para otimizar o rendimento.

Além disso, precisa-se o modo de cálculo do rendimento, para evitar interpretações. Indica-se assim que este rendimento é calculado relativamente à produção da colheita (e não à produção total da árvore incluindo a azeitona caída no chão e não apanhada, e que não beneficiava da denominação).

Precisa-se a idade de entrada das árvores em produção (cinco anos, no mínimo), para garantir a qualidade devida da azeitona laborada.

Data da colheita

Inicialmente, a data de início da colheita era fixada por decisão local sob proposta dos serviços das autoridades competentes.

No âmbito da simplificação dos procedimentos administrativos no plano nacional, propõe-se que esta data seja fixada por decisão da direção do INAO, por proposta justificada do agrupamento.

Colheita

Substitui-se a expressão «varejamento assistido mecanicamente» por «processos mecânicos». Esta alteração da redação não altera as diferentes técnicas de colheita autorizadas para a DOP «Olive de Nice».

Método de armazenamento da azeitona na colheita

Para preservar a máxima qualidade da matéria-prima da azeitona de mesa, propõe-se suprimir a possibilidade de armazenar a azeitona após a colheita em paletes-caixas, que não são adaptadas devido ao grande volume (riscos de aquecimento e esmagamento da azeitona). São autorizadas exclusivamente as caixas de grades abertas.

Condições de elaboração

Nesta versão do caderno de especificações precisam-se mais claramente as etapas que permitem obter a azeitona de mesa e a pasta de azeitona: a primeira etapa consiste no fabrico de azeitona «de adoçar», a partir da qual se elabora a azeitona de mesa ou a pasta de azeitona.

Salmoura e triagem da azeitona

Propõe-se a supressão da obrigação de lavagem prévia da azeitona. Efetivamente, por um lado, a lavagem não se revela indispensável, pois a azeitona é apanhada em redes e apresenta-se limpa; por outro, segundo alguns estudos, a lavagem poderá provocar o desenvolvimento da doença designada por «d’Alambrado», que se manifesta na azeitona conservada em salmoura.

Propõe-se ainda deslocar a operação de triagem da azeitona para depois da colocação em salmoura, imediatamente antes da elaboração de azeitona de mesa ou de pasta. Efetivamente, muito embora antigamente a triagem da azeitona colhida se efetuasse no próprio dia da colheita, hoje em dia já não é assim. Graças à mecanização da colheita, os volumes colhidos durante o dia são muito superiores e esta fase do trabalho fastidioso é adiada para os períodos mais calmos depois da colheita.

Além disso, no que respeita à pasta de azeitona, como o facto de a azeitona se apresentar lisa, inteira, não esmagada nem estalada não influencia a qualidade final do produto, propõe-se retirar esta exigência de triagem da azeitona destinada ao fabrico de pasta de azeitona.

Adita-se ainda a operação prévia de limpeza das folhas, que não era mencionada mas que sempre se efetuou. Introduz-se a colocação em salmoura durante um prazo máximo de 24 horas após a colheita, para preservar a qualidade inicial da azeitona laborada. Com o mesmo objetivo, introduzem-se exigências sobre a qualidade da azeitona laborada para a elaboração de azeitona de mesa ou pasta de azeitona: a azeitona deve apresentar-se «sã, ou seja, isenta de picadas de insetos ou de doenças. Todavia, admite-se uma tolerância de 5 % da azeitona laborada que apresente picadas de insetos ou doenças, exceto de azeitona bichada, totalmente excluída».

Elaboração da pasta de azeitona

A percentagem de azeite de denominação «Huile d’olive de Nice» utilizado na homogeneização da pasta passa de 7 % para 12 %, no máximo; esta alteração revelou-se necessária para garantir a untuosidade e as qualidades gustativas da pasta.

Rotulagem

Harmonizaram-se as menções no rótulo específicas da denominação com o disposto no Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

No que respeita à pasta de azeitona, a menção «pâte d’olive» passa a ser obrigatória em complemento do nome da denominação de origem. Além disso, o emprego do símbolo DOP da União Europeia e a menção «appellation d’origine protégée» ou «A.O.P.» constam entre as menções obrigatórias de rotulagem do produto de denominação de origem «Olive de Nice».

Outras

Nos termos da evolução legislativa e regulamentar nacional, a rubrica «Exigências nacionais» passa a apresentar em forma de quadro os principais pontos a controlar, respetivos valores de referência e método de avaliação.

DOCUMENTO ÚNICO

«OLIVE DE NICE»

N.o UE: FR-PDO-0105-01277 — 17.11.2014

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome(s)

«Olive de Nice»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A denominação de origem «Olive de Nice» aplica-se simultaneamente a azeitona de mesa e a pasta de azeitona provenientes exclusivamente da variedade Cailletier.

A azeitona de mesa «Olive de Nice» é de calibre pequeno (entre 40 frutos por hectograma, no mínimo, e 70 frutos por hectograma, no máximo), de cor matizada variável entre verde-amarelado e castanho, ou entre cor-de-mosto e preto-arroxeado. Apresenta pele lisa e polpa firme que se destaca bem do caroço. É ligeiramente amarga, mas nunca ácida nem demasiado salgada. Apresenta aromas típicos a fruta cristalizada (ameixa e cereja), xarope de fruta, frutos secos, vinho velho e cabedal.

Apresenta-se inteira, não partida, não retalhada nem aromatizada. Caracteriza-se igualmente pela presença mais ou menos importante de pedúnculos, presos à azeitona ou soltos na solução.

A pasta de «Olive de Nice» apresenta aromas típicos a fruta cristalizada (ameixa e cereja), xarope de fruta, pastelaria, pão torrado, frutos secos e vinho velho, licor de cereja e cabedal. A cor varia entre castanho, cor-de-mosto e preto. A textura é homogénea e untuosa sem excesso. Pode ocorrer a presença limitada de fragmentos de casca e pedúnculos. A pasta não é grosseira (passa através de rede de peneira igual ou inferior a 3,5 mm), demasiado salgada nem demasiado amarga e nunca é ácida. É proibida a utilização de aromas.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as operações, desde a produção da azeitona até à elaboração da azeitona de mesa ou da pasta de azeitona, se realizam na área geográfica identificada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

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3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Para além das menções obrigatórias previstas pela regulamentação relativa à rotulagem e à apresentação de géneros alimentícios, os rótulos da azeitona de mesa e da pasta de azeitona que beneficiam da denominação de origem «Olive de Nice» devem conter as seguintes indicações:

— nome da denominação de origem, «Olive de Nice», menção «pâte d’olive», na pasta de azeitona e menção «appellation d’origine protégée» ou «A.O.P.». Estas indicações devem ser agrupadas no mesmo campo visual. A fim de se distinguirem nitidamente das demais indicações escritas e de ilustrações, devem ser apresentadas em caracteres visíveis, legíveis, indeléveis e com dimensões tais que sobressaiam claramente entre as restantes inscrições e desenhos;

— logótipo DOP da União Europeia.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica identificada da azeitona e pasta de azeitona com direito à denominação de origem «Olive de Nice» está localizada dentro das seguintes subdivisões administrativas (comunas), da divisão administrativa (departamento) de Alpes-Maritimes:

— Aiglun, Antibes, Biot, Bouyon, Cannes, Clans, Conségude, Les Ferres, Malaussène, Mandelieu-la-Napoule, Massoins, Nice, Roquestéron-Grasse, La Tour, Tournefort, Vallauris, Villars-sur-Var;

— comunas dos cantões de: Le Bar-sur-Loup (exceto as comunas de Caussols e Courmes), Breil-sur-Roya, Cagnes-sur-Mer-Centre, Cagnes-sur-Mer-Ouest, Le Cannet, Carros, Contes, L’Escarène, Grasse-Nord, Grasse-Sud, Lantosque, Levens, Menton-Est, Menton-Ouest (exceto a comuna de Roquebrune-Cap-Martin), Mougins, Nice 13e Canton, Roquebillière (exceto a comuna de Belvédère), Roquesteron, Saint-Laurent-du-Var-Cagnes-sur-Mer-Est, Saint-Vallier-de-Thiey (exceto as comunas de Escragnolles e Saint-Vallier-de-Thiey), Sospel (exceto a comuna de Moulinet), Vence, Villefranche-sur-Mer (exceto as comunas de Cap-d’Ail e Saint-Jean-Cap-Ferrat).

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

Esta área geográfica está inscrita num conjunto definido pelos usos de implantação do olival e das instalações de transformação e assenta em carateres originais do meio natural (topografia, pedologia e climatologia).

O olival de Nice está implantado no coração de uma região em que a montanha e o mar se juntam e fundem uma na outra. O corredor maior é constituído pelo Var, com os seus vales e afluentes do Vésubie, Tinée e Estéron. A oleicultura desenvolveu-se a jusante destes vales, menos fechados do que os situados mais a montante. Estes olivais em relevo assentam em colinas, planaltos perto da costa e encostas frequentemente construídas em «terraços». Os solos, particularmente propícios ao cultivo da oliveira, são coluviais e ricos em gelifractos calcários ou marno-calcários, de textura limo-argilosa.

A área oleícola está submetida a clima de tipo mediterrânico, revelando por vezes infiltrações de montanha. As temperaturas são clementes (4 °C a 11 °C no inverno), a precipitação abundante (800 a 1 100 mm) e a radiação excelente (2 760 h/ano). Não se conhecem geadas fortes na franja do litoral e são raras no interior das terras, abaixo de 750 m de altitude. Neste contexto, caracterizado pela ausência de ventos fortes, a variedade Cailletier, de porte alto e ramos compridos e descaídos, impôs-se ao longo dos séculos como a variedade dominante nos olivais de Nice.

A oliveira sempre constituiu uma das principais culturas das populações do chamado «comté de Nice» (divisão administrativa dos Estados da Casa de Sabóia, de 1526 a 1847) e da Côte d’Azur. A colheita inicia-se em geral em novembro, prolongando-se até abril, com um período de colheita mais intenso entre janeiro e março, em que se colhe a azeitona «que está a dar a volta» (50 %, no mínimo, de azeitona cor-de-mosto). A azeitona é colhida diretamente na árvore sem produtos de abcisão ou colhida por varejamento tradicional ou por processos mecânicos.

A «Olive de Nice» é tradicionalmente a azeitona da célebre «salade niçoise» (salada à moda de Nice). É preparada pelo método tradicional da região de Nice, a partir de azeitona dita «de adoçar», obtida por imersão da azeitona em salmoura de cloreto de sódio tendo por único aditivo o sal, durante, no mínimo, três meses antes da comercialização.

A pasta de azeitona obtém-se diretamente da azeitona colocada em salmoura. Obtém-se por simples esgotamento e dessalgação da azeitona, descaroçamento por centrifugação e homogeneização da pasta com adição de azeite de denominação de origem «Huile d’olive de Nice» na proporção máxima de 12 % do peso da pasta.

5.2. Especificidade do produto

A «Olive de Nice» de mesa é azeitona de pequeno calibre (entre 40 a 70 frutos por hectograma), inteira, não partida, não retalhada nem aromatizada, caracterizada por cor matizada numa gama que oscila entre verde-amarelado e cor-de-mosto e preto-arroxeado. Apresenta pele lisa, caroço grande e polpa firme que se destaca bem do caroço. Caracteriza-se igualmente por amargor ligeiro e ausência de acidez. Possui aromas que evocam a fruta cristalizada (ameixa e cereja), o xarope de fruta, frutos secos, vinho velho e cabedal. É típica a presença de pedúnculos, presos à azeitona ou soltos na solução. A «Olive de Nice» provém exclusivamente da variedade Cailletier. A pasta de azeitona apresenta aromas típicos a fruta cristalizada (ameixa e cereja), xarope de fruta, pastelaria, pão torrado, frutos secos e vinho velho, licor de cereja e cabedal. Tal como na azeitona de mesa, a sua cor varia entre castanho, cor-de-mosto e preto. Caracteriza-se igualmente pela sua textura homogénea e untuosa, mas sem excesso. É apreciada pelo seu sabor nem muito salgado nem muito amargo e nunca ácido.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

As características da área geográfica moldaram a paisagem oleícola da região de Nice e as especificidades da «Olive de Nice». A situação geográfica dos Alpes-Maritimes (o termo dos Alpes, que mergulha no mar) confere-lhe um espaço agrícola reduzido. A terra arável é rara e as oliveiras são plantadas em terraços. O olival de Nice forma uma paisagem característica de encostas valorizadas pela construção de muros de pedra seca que retêm a terra e constituem uma proteção contra a erosão. Em alguns terrenos fragilizados a oleicultura é a única alternativa ao abandono das terras.

O clima mediterrânico específico da área geográfica, com escassez de vento forte e de geada, radiação excelente e chuvas primaveris e outonais abundantes é propício à cultura da oliveira, que pode subir até 700 metros de altitude.

Nestas condições especiais, a variedade Cailletier, perfeitamente adaptada, representa 95 % do olival da área geográfica. A amenidade do clima, por um lado, e a configuração dos olivais, essencialmente em «terraços», no litoral mas também na montanha, por outro lado, explicam que a colheita se estenda de novembro a abril, após o início da época de maturação dos frutos. Além disso, dadas as características da variedade (árvores frondosas de porte descaído) e os hábitos de colheita por passagem única, a cor da azeitona não é uniforme, devido às diferenças de exposição da ramagem da árvore. Assim sendo, a azeitona colhida apresenta-se entre verde-amarelada e castanha e cor-de-mosto a preto-arroxeado.

A azeitona desta variedade é de calibre pequeno, com caroço grande e polpa firme. Por este facto, é pouco carnuda e, consequentemente, especialmente adaptada à preparação em salmoura de cloreto de sódio, que constitui um processo de adoçamento lento. Esta preparação é tradicional na região de Nice. O único aditivo é o sal, que conserva as características da matéria-prima, fazendo com que os aromas a «frutos secos» que estão presentes no azeite «Huile d’olive de Nice» estejam igualmente presentes na azeitona de mesa. Por esta técnica, a azeitona perde pouco a pouco a maioria do amargor e «adoça». Surgem outros aromas, como a fruta cristalizada, pastelaria ou vinho velho, e a azeitona mantém-se lisa. A presença de pedúnculos presos à azeitona ou soltos na solução explica-se simultaneamente pelas características da variedade (fruto pendente por pedúnculo longo) e pelo sistema de colheita por varejamento.

A técnica simples de elaboração da pasta de azeitona torna-a um produto original, natural, sem aditivos, que preserva as características da matéria-prima e os aromas específicos da azeitona de mesa. A adição de uma quantidade limitada de azeite «Huile d’olive de Nice» contribui para a textura homogénea e untuosa característica da pasta.

A «Olive de Nice» usufrui assim de uma reputação que ultrapassa grandemente o âmbito regional e a sua área tradicional de consumo aliada à cozinha mediterrânica. É comercializada essencialmente em Paris e na região de Paris, mas também em muitos países estrangeiros: Estados Unidos, Grã-Bretanha, Alemanha e países do norte da Europa.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento (2))

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-41f32a74-4491-4034-a352-eb0a9979554c/telechargement

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) Ver nota 1.