Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

(2002/C 71/04)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92. Qualquer oposição a este pedido deve ser transmitida por intermédio da autoridade competente de um Estado-Membro no prazo de seis meses a contar desta publicação. A publicação tem por fundamento os elementos a seguir enunciados, nomeadamente do ponto 4.6, pelos quais o pedido é considerado justificado na acepção do regulamento supracitado.

REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92 DO CONSELHO

PEDIDO DE REGISTO: ARTIGO 5.o

DOP ( ) IGP (x)

Número nacional do processo: -

1. Serviço competente do Estado-Membro Nome: Ministère de l'Agriculture et de la Pêche - Direction des politiques économique et internationale - Bureau des signes de qualité et de l'agriculture biologique

Endereço: 3, rue Barbet-de-Jouy, F-75349 Paris 07 SP

Tel. (33) 149 55 81 01

Fax (33) 149 55 57 85.

2. Agrupamento requerente 2.1. Nome: Confédération régionale des apiculteurs d'Alsace

2.2. Endereço: Maison de l'Agriculture

2, rue de Rome, F-67309 Schiltigheim Cedex

2.3. Composição: produtor/transformador (x) outro ( )

3. Tipo de produto: Capítulo 17.02 Mel

4. Descrição do caderno de especificações e obrigações (resumo das condições do n.o 2 do artigo 4.o)

4.1. Nome: Miel d'Alsace

4.2. Descrição: Produzido pelas abelhas a partir de açúcares de vegetais, quer sob forma de exsudatos de flores (néctar), quer sob forma de seiva recolhida pelos pulgões (melada). Cada produto é caracterizado pelo teor máximo de água, condutividade, acidez, HMF, cor e sabor típico.

O mel de abeto é castanho com reflexos verdes, tem um ligeiro cheiro de resina e um aroma balsâmico.

O mel de castanheiro é castanho (de castanho claro a castanho escuro), tem cheiro a maçã muito madura e um sabor tânico ligeiramente adstringente.

O mel de acácia é de cor clara, tem um cheiro agradável a flor de acácia e aroma de robínia, sendo o seu sabor evocativo da colmeia.

O mel de tília é amarelo (de amarelo claro a amarelo escuro), tem um cheiro e sabor mentolado e um ligeiro travo.

O mel de floresta tem uma cor bem marcada, aromas subtis ligados à mistura de melada e néctares e um sabor intenso, e é ligeiramente adstringente.

O mel de flores varia de uma cor clara a uma cor escura, os aromas são complexos devido à mistura de néctares, e é fortemente açucarado.

4.3. Área geográfica: As colmeias de produção devem encontrar-se na Alsácia. No respeitante ao mel de abeto, o perímetro é limitado à vertente alsaciana dos maciços dos Vosges e do Jura. O mel de castanheiro é colhido nas colinas dominadas pelos Vosges (departamentos de Bas-Rhin e Haut-Rhin, nas florestas de Brumath e Haguenau). O mel de tília é produzido nas florestas da Hardt (Haut-Rhin).

As zonas de colheita, determinantes para a qualidade e tipicidade do mel, são delimitadas, mas a extracção pode ser efectuada fora delas, uma vez que a rastreabilidade é garantida.

4.4. Prova de origem: Os apicultores e os locais de produção são identificados, registados e controlados. Os locais de produção estão, obrigatoriamente, situados na Alsácia. O controlo da rastreabilidade dos méis é assegurada pela manutenção de uma contabilidade dos rótulos, que é submetida a um controlo cruzado com as declarações de colheita e as existências.

4.5. Método de obtenção: As colmeias são colocadas num local onde existam as essências florestais ou formações florísticas correspondentes ao tipo de mel desejado: mel de acácia, de tília, de abeto, de castanheiro, de floresta ou multifloral. O mel é extraído uma vez maduro, em frio, sendo em seguida decantado, armazenado e acondicionado. Cada lote deve ser objecto de uma análise físico-química e sensorial. Além disso, estes méis devem ser conformes aos critérios físico-químicos e organolépticos definidos no caderno de especificações e obrigações.

4.6. Relação 4.6.1. Características específicas do produto: Cada tipo de mel desenvolve características físico-químicas e organolépticas específicas, definidas no caderno de especificações e obrigações e correspondentes à diversidade da flora regional. A diversidade dos méis da Alsácia resulta directamente da diversidade dos ecossistemas: com efeito, a Alsácia caracteriza-se pela presença de uma zona de montanha coberta de resinosas, uma zona de colinas e pequenas mesetas com vinhas, prados e florestas de faias e castanheiros, bem como uma zona de planície com terras de cultivo e prados. Esta diversidade de ecossistemas possibilita assim a recolha desde o início da Primavera até ao final do Outono, e oferece uma variada gama de produtos.

4.6.2. Uma reputação histórica e actual: - a produção de mel na Alsácia é confirmada já no século VII,

- no século XVI, várias obras foram publicadas, nomeadamente um tratado de apicultura de 1580 que serviu de referência durante quase dois séculos,

- durante a segunda parte do século XIX, assistiu-se a uma nova fase de desenvolvimento da apicultura da Alsácia; no início do século XX, contavam-se mais de 50000 colmeias na Alsácia,

- a apicultura alsaciana contemporânea caracteriza-se pela existência de um grande número de apicultores (quase 4000), agrupados em organizações sindicais piramidais e descentralizadas. A organização do concurso regional dos méis da Alsácia em Colmar constitui um testemunho da vitalidade desta produção.

4.7. Estrutura de controlo Nome: Certiqual (Association de certification des produits de qualité d'Alsace)

Endereço: 2, rue de Rome, F-67309 Schiltigheim Cedex

4.8. Rotulagem: Miel d'Alsace, com a menção obrigatória do tipo (acácia, tília, abeto, castanheiro, floresta, multifloral).

Frescura, qualidade e sabor garantidos, características certificadas por Certiqual, F-67309 Schiltigheim Cedex.

4.9. Exigências legislativas nacionais: -

Número CE: G/F/00150/2000.08.24.

Data de recepção do processo completo: 30 de Julho de 2001.