PT Jornal Oficial da União Europeia C 308/1

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos instrumentos de medição (1)

[Publicação das referências a documentos normativos elaborados pela OIML e da lista das partes desses documentos correspondentes aos requisitos essenciais (em conformidade com o artigo 15.o da diretiva)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 308/01)

Anexo I e IV (MI-002): Contadores de gás

em relação à:

OIML R 137, edição de 2012

Notas:

A coluna «Observações» indica a conformidade entre a OIML R 137 e o requisito aplicável da Diretiva 2014/32/UE.

A indicação «Abrangido» significa que:

— o requisito da OIML R 137 é idêntico ao da Diretiva 2014/32/UE; ou

— o requisito da OIML R 137 é mais estrito do que o da Diretiva 2014/32/UE; ou

— todos os requisitos da OIML R 137 cumprem os requisitos da Diretiva 2014/32/UE (mesmo nos casos em que a Diretiva 2014/32/UE permite outras alternativas).

A indicação «Parcialmente abrangido» significa que o requisito da Diretiva 2014/32/UE não é completamente abrangido.

A indicação «Não abrangido» significa que o requisito da Diretiva 2014/32/UE não é compatível com o requisito da OIML R 137 pertinente ou que não está incluído na OIML R 137.

A indicação «Sem efeito» significa que o requisito do anexo I da Diretiva 2014/32/UE não é aplicável aos contadores de gás.

Requisitos essenciais da Diretiva 2014/32/UE [Anexo I e IV (MI-002)] OIML R 137 (2012) Observações ANEXO I 1.1 5.3.1 12.6.7 Parcialmente abrangido 1.2 5.13.7 5.13.3 5.13.7 Abrangido 1.3 5.1 Abrangido 1.3.1 5.1 Abrangido 1.3.2 5.12 A.5.1 A.5.2 Parcialmente abrangido 1.3.3 5.13.7 Parcialmente abrangido 1.3.4 5.13.7 Parcialmente abrangido 1.4 1.4.1 Capítulo 5 A.1 Abrangido 1.4.2 A.4.2.1 A.4.2.2 Abrangido 2 5.6 Parcialmente abrangido 3 5.7 Abrangido 4 6.3.3 Abrangido 5 5.10 Abrangido 6 6.1.1 6.7 Abrangido 7 7.1 6.1.4 9.1.1 Abrangido 7.2 6 Abrangido 7.3 5.11 6.7.2 Parcialmente abrangido 7.4 Sem efeito 7.5 6.1.1 6.1.4 Abrangido 7.6 6.4.1 12.2 I.1.1 Anexo I Abrangido 8 8.1 5.13.8 6.5.1 9.1.4.2 Abrangido 8.2 9.1.1 9.1.3 Abrangido 8.3 I.1.1 I.1.3 Abrangido 8.4 I.1.3 Abrangido 8.5 6.3.1 Abrangido 9 9.1 7 Abrangido 9.2 7.1 Abrangido 9.3 8.1 Abrangido 9.4 8.1 Abrangido 9.5 6.4.2 6.3.1 Abrangido 9.6 Sem efeito 9.7 4.1 Parcialmente abrangido 9.8 7.1 Abrangido 10 10.1 6.3.1 Abrangido 10.2 6.3.1 Abrangido 10.3 3.1.8 Abrangido 10.4 Não abrangido 10.5 6.1.5 Parcialmente abrangido 11 11.1 Sem efeito 11.2 Sem efeito 12 10 11.1.1 12.3 Abrangido ANEXO IV (MI-002) Definições 3.1.1 3.3.3 3.3.2 3.3.4 3.4.3 e 5.11 Abrangido 1 12.2 Abrangido 1.1 5.2 Parcialmente abrangido 1.2 5.1 12.6.7.1 Abrangido 1.3 5.1 Abrangido 1.4 5.1 Abrangido 1.5 5.1 Abrangido 2 2.1 5.3 5.4 Abrangido 2.2 5.3.5 Parcialmente abrangido 3 3.1 3.1.1 5.13.7 Parcialmente abrangido 3.1.2 12.6.15 Abrangido 3.1.3 Quadro 5 3.2.7 Parcialmente abrangido 3.2 5.13.3 Abrangido 4 4.1 4.1.1 5.10 Abrangido 4.1.2 5.10 Abrangido 4.2 4.2.1 5.10 Não abrangido 4.2.2 5.10 Não abrangido 5 5.1 6.6.2 Não abrangido 5.2 6.6.4 Parcialmente abrangido 5.3 6.3.2 Não abrangido 5.4 12.6.4 Abrangido 5.5 6.4.1 Abrangido 5.6 5.13.2 Abrangido 6 4.1 Parcialmente abrangido

(1) JO L 96 de 29.3.2014, p. 149.