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15. Todos os vitelos devem ser alimentados pelo menos duas vezes por dia. Quando os vitelos alojados em 
grupo não são alimentados ad libitum nem por meio de um sistema automático de alimentação, cada vitelo deve 
ter acesso aos alimentos ao mesmo tempo dos outros animais do grupo. 
16. Após a idade de duas semanas, cada vitelo deve ter sempre acesso a água potável fresca adequada e dispor 
diariamente de pelo menos 100 g de alimentos secos que contenham fibras digestíveis. 
17,. O equipamento de alimentação e de abeberamento deve ser concebido, construído, colocado e mantido de 
modo a minimizar a contaminação dos alimentos e da água dos animais. 
18. Os alimentos secos devem ser armazenados de modo a permanecerem secos, limpos e isentos de 
infestações. 
Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho relativo às normas mínimas de protecção de suínos 
criados em sistemas de produção intensiva 
COM(89) 115 final 
(Apresentada pela Comissão em 23 de Junho de 1989) 
(89/C 214/05) 
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade 
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 43?, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social, 
Considerando que todos os Estados-membros ratificaram a 
Convenção Europeia sobre a protecção dos animais nas 
explorações de criação; que a Comunidade aprovou 
também essa Convenção pela Decisão 78/923/CEE (*) e 
depositou o instrumento de ratificação; 
Considerando que o Parlamento Europeu, na sua Resolu­
ção de 20 de Fevereiro de 1987 sobre medidas relativas ao 
bem-estar dos animais (2), solicitou à Comissão que 
apresentasse propostas sobre normas mínimas para a 
criação intensiva de suínos; 
Considerando que os suínos, enquanto animais vivos, estão 
incluídos na lista de produtos estabelecida no Anexo II do 
Tratado; 
Considerando que a criação de suínos em sistemas de 
produção intensiva constitui parte integrante da agricultu­
ra ; que essa actividade constitui uma fonte de rendimentos 
para uma parte da população agrícola; 
Considerando que diferenças susceptíveis de distorcer as 
condições de concorrência interferem na gestão regular da 
organização comum de mercado no sector dos suínos e dos 
produtos de suínos; 
(i) JO n? L 323 de 17. 11. 1978, p. 12. 
(2) JO n? C 76 de 23. 3. 1987, p. 185. Considerando que é necessário, por conseguinte, estabele­
cer normas mínimas comuns de protecção de suínos em 
sistemas de produção intensiva, a fim de assegurar o 
desenvolvimento racional da produção e facilitar a 
realização do mercado interno no sector dos suínos e 
produtos de suínos; 
Considerando que é necessário que os serviços oficiais, os 
produtores, os consumidores e outros interessados sejam 
mantidos informados acerca das evoluções registadas neste 
domínio; que a Comissão deve continuar a apoiar 
projectos de informação e investigação relativos ao mesmo, 
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: 
Artigo Io. 
A criação de suínos em sistemas de produção intensiva fica 
sujeita ao disposto no presente regulamento. 
Artigo Io. 
Para efeitos do disposto no presente regulamento, 
entende-se por : 
1. Porco, um animal da espécie suína doméstica, de 
qualquer idade, criado para multiplicação ou engorda; 
2. Sistema de produção intensiva, um sistema de criação de 
porcos em estabulação, sem acesso a pastagem durante 
toda ou a maior parte da sua vida; 
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3. Varrasco, um porco macho, adulto, destinado a 
reprodução; 
4. Marra, um porco fêmea, adulto, antes da primeira 
parição; 
5. Porca, um porco fêmea que já tenha parido; 
6. Porca em lactação, uma porca entre o período perinatal 
e o desmame dos leitões; 
7. Porca seca, uma porca entre o desmame dos leitões e o 
período perinatal; 
8. Leitão, um porco entre o nascimento e o desmame; 
9. Leitão desmamado, um porco entre o desmame e a 
idade de dez semanas; 
10. Porco de criação, um porco entre a idade de dez semanas 
e o abate ou a cobrição. 
Artigo 3? 
1. A partir de 1 de Janeiro de 1992, todos os novos 
sistemas de produção intensiva e todos os sistemas de 
produção intensiva utilizados pela primeira vez devem 
satisfazer pelo menos as seguintes exigências: 
a) Após o desmame, as porcas não devem ser mantidas 
presas durante um período de 4 semanas no mínimo; 
durante esse período, devem apenas ser mantidas em 
celas ou pocilgas se forem soltas para um exercício 
diário. 
b) A área de pavimento livre destinada a cada leitão 
desmamado ou porco de criação não deve ser inferior a: 
— 0,2 m2 para suínos com um peso médio de 20 Kg ou 
menos, 
— 0,3 m2 para suínos com um peso médio compreendi­
do entre 20 e 30 Kg, 
— 0,4 m2 para suínos com um peso médio compreendi­
do entre 30 e 50 Kg, 
— 0,65 m2 para suínos com um peso médio compreen­
dido entre 50 e 110 Kg, 
— 1,0 m2 para suínos com um peso médio superior a 
110 Kg. 
2. A partir de 1 de Janeiro de 1999, as exigências mínimas 
previstas no n? 1 devem ser aplicadas a todos os sistemas de 
produção intensiva. 
Artigo 4? 
As disposições dos Anexos podem ser alteradas de acordo 
com o processo previsto no artigo 10°, de modo a ter em 
conta o progresso científico. Artigo 5? 
A Comissão criará um sistema, incluindo uma base de 
dados adequada, que lhe assegure o acesso a todas as 
informações relevantes e actualizadas, de carácter científi­
co, tecnológico e outros, que digam respeito à criação de 
suínos em sistemas de produção intensiva, e comunicará 
essas informações às autoridades competentes dos Estados-
-membros e demais interessados. 
Artigo 6° 
Antes de 1 de Janeiro de 1994, a Comissão elaborará um 
relatório, a apresentar ao Conselho e ao Parlamento, sobre 
o bem-estar dos suínos em diferentes sistemas de produção, 
e sobre as disposições do presente regulamento. O relatório 
considerará, em especial, o bem-estar das porcas mantidas 
em diversas condições de confinamento e em grupo, e será 
acompanhado de propostas adequadas. 
Artigo 7° 
1. A autoridade competente de cada Estado-membro 
efectuará inspecções dos sistemas de produção intensiva, a 
fim de assegurar o respeito do presente regulamento. 
2. As inspecções devem abranger, anualmente, uma 
amostra aleatória de 10 % dos sistemas de produção 
intensiva existentes em cada Estado-membro. 
3. Antes do último dia útil de Abril de cada ano, com 
início em Abril de 1993 deve a autoridade competente de 
cada Estado-membro elaborar um relatório anual a 
apresentar à Comissão, no qual se indiquem pormenoriza­
damente : 
— o número de sistemas de produção intensiva existentes 
no seu território, 
— o número de inspecções efectuadas em execução do 
disposto no n? 1, 
— quaisquer eventuais infracções, 
— qualquer acção legal empreendida na sequência dessas 
infracções. 
Artigo 8o. 
Os peritos veterinários da Comissão podem, na medida en 
que tal for necessário à aplicação uniforme do presente 
regulamento, efectuar inspecções no local. A Comissão 
informará os Estados-membros do resultado das inspec­
ções efectuadas. 
O Estado-membro em cujo território for efectuada a 
inspecção deve proporcionar aos peritos todo o apoio 
necessário ao exercício das suas funções. 
As normas gerais de execução do presente artigo serão 
adoptadas de acordo com o processo previsto no artigo 10?. 
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A Comissão tomará na melhor conta o parecer emitido 
pelo Comité. O Comité será por ela informado do modo 
como tomar em consideração o seu parecer. 
Artigo 11° 
No que diz respeito aos sistemas de produção intensiva 
situados no seu território, os Estados-membros podem 
manter ou tomar medidas de protecção dos suínos mais 
rigorosas do que as previstas no presente regulamento. Os 
Estados-membros comunicarão essas medidas à Comissão. 
Artigo 12° 
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 
1992. 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus 
elementos e directamente aplicável em todos os Estados-
-membros. 
ANEXO A 
Condições gerais 
1. A concepção, construção e manutenção das instalações, compartimentos e equipamento devem ser de 
molde a proporcionar um ambiente seguro, com vista à saúde e bem-estar dos suínos, e a minimizar o risco de 
incêndio. 
2. Os materiais utilizados na construção das instalações, em especial dos compartimentos, equipamentos, 
chão e divisórias, não devem ser prejudiciais aos suínos; além disso, devem poder ser integralmente limpos e 
desinfectados. 
3. Os circuitos e equipamento eléctrico devem ser instalados e mantidos de modo a evitar que os suínos fiquem 
expostos a correntes parasitas. 
4. Devem ser evitados ruídos constantes ou repentinos. Deve prever-se o isolamento, o aquecimento, ou 
ambos, sempre que for necessário evitar a condensação ou flutuações da temperatura ambiente. A ventilação 
deve assegurar que a velocidade do ar, o nível de poeiras, a temperatura, a humidade relativa e as concentrações 
gasosas são mantidas dentro de limites que não prejudiquem os suínos. 
5. Todo o equipamento automático o mecânico indispensável para a saúde e o bem-estar dos suínos deve ser 
inspeccionado pelo menos uma vez por dia. Se for detectada qualquer deficiência, esta deve ser imediatamente 
reparada; se tal for impossível, devem ser tomadas medidas adequadas, de modo a salvaguardar a saúde e o 
bem-estar dos suínos até à reparação da deficiência, por exemplo, mediante utilização de métodos alternativos 
de alimentação e manutenção de um ambiente satisfatório. Se for utilizado um sistema de ventilação forçada, 
deve ser assegurado o fornecimento de ar fresco em caso de avaria desse sistema, devendo existir igualmente um 
sistema de alarme que alerte o responsável pelos animais. O sistema de alarme deve ser testado pelo menos uma 
vez por semana. 
6. Os suínos não devem ser mantidos permanentemente na escuridão. Deve existir iluminação artificial, com 
intensidade suficiente para que os suínos possam ser inspeccionados em qualquer momento. 
7. Os suínos devem ser tratados por pessoal suficientemente numeroso, que possua conhecimentos teóricos e 
práticos adequados, especialmente no que diz respeito à gestão e ao sistema de produção utilizado, de modo a 
estar apto a reconhecer se os suínos estão ou não em bom estado de saúde, incluindo alterações do 
comportamento, e se o ambiente geral é o desejável para os manter saudáveis. Artigo 9° 
A Comissão é assistida pelo Comité Veterinário Permanen­
te, estabelecido pela Decisão 68/361/CEE (a), a seguir 
denominado «Comité». 
Artigo 10° 
No caso de ser feita referência ao processo previsto no 
presente artigo, são aplicáveis as seguintes disposições: 
O Representante da Comissão submeterá à apreciação do 
Comité um projecto das medidas a tomar. O Comité 
emitirá o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o 
presidente pode fixar em função da urgência da questão em 
causa, procedendo, se necessário, a uma votação. 
O parecer será exarado em acta; cada Estado-membro tem 
o direito de solicitar que a sua posição conste da acta. 
(!) JO n? L 255 de 19. 10. 1968, p. 23. 
N? C 214/34 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 8. 89 
8. Sempre que os suínos pareçam não gozar de boa saúde nem/ou de bem-estar, devem ser tomadas, no mais 
breve prazo, medidas destinadas a determinar a causa dessa alteração, bem como levar a cabo, de imediato, 
acções conducentes à resolução do problema. Se a causa estiver relacionada com um factor de ordem ambiental, 
que diga respeito à concepção ou construção do edifício, do equipamento ou dos compartimentos, deverá o 
mesmo ser corrigido antes da instalação do novo suíno, ou do novo grupo de suínos, conforme for o caso. 
9. Todos os suínos devem ser inspeccionados pelo menos duas vezes por dia. Qualquer suíno que pareça estar 
doente ou ferido deve ser tratado imediatamente e de modo adequado. Para esses animais, devem manter-se 
disponíveis compartimentos com camas secas e confortáveis, que sejam suficientemente espaçosas para que os 
animais se possam movimentar, deitar e levantar com facilidade. No caso de os suínos não reagirem ao 
tratamento pelo seu responsável, deverá obter-se, tão rapidamente quanto possível, o parecer de um veterinário. 
10. Se o animais forem mantidos em grupo, devem ser tomadas medidas destinadas a evitar demasiadas lutas. 
Os suínos que manifestem uma agressividade persistente em relação aos outros animais devem ser retirados do 
grupo. 
11. As instalações para os suínos devem ser construídas de modo a permitir que cada animal: 
— se deite, descanse e se erga sem esforço, 
— disponha de áreas distintas para repouso e para dejecções, 
— veja outros suínos. 
12. Quando forem utilizadas prisões ou instrumentos semelhantes para prender os suínos, estas não lhes 
devem provocar ferimentos, devendo ser inspeccionadas diariamente e, se necessário, ajustadas, de modo a 
assegurar que o animal está simultaneamente bem preso e confortável. Cada prisão deve ser suficientemente 
longa para permitir que os animais se movimentem com facilidade (cf. ponto 11). A sua concepção deve ser de 
molde a excluir a possibilidade de estrangulamento. 
13. As instalações, compartimentos, equipamentos e utensílios devem ser limpos e desinfectados 
regularmente, a fim de evitar a contaminação cruzada e o desenvolvimento de organismos patogênicos. As 
fezes, a urina e os alimentos que não forem consumidos ou que estejam fendilhados devem ser removidos tão 
frequentemente quanto necessário, a fim de reduzir o cheiro e a atracção de moscas e roedores. 
14. O chão deve ser liso, para evitar que os suínos se firam, mas de modo a minimizar o risco de 
escorregamento. Se o chão usado for de ripas, perfurado ou de grades, não deve o mesmo provocar ferimentos 
nem dificuldades, quer quando os animais estiverem de pé, quer quando estiverem deitados. O chão deve ser 
adequado ao tamanho e peso dos animais, e formar uma superfície rígida, plana e estável. A área de repouso 
deve ser mantida seca. Quando existirem camas, estas devem ser limpas, secas e não prejudiciais aos animais. 
15. Todos os suínos devem ter acesso a um regime alimentar saboroso, digestível e nutritivo, adequado à 
idade e peso de cada animal bem como às suas necessidades a nível de comportamento e fisiológicas, 
proporcionando-lhes saúde e bem-estar. 
16. Todos os suínos devem ser alimentados pelo menos duas vezes por dia. Quando os suínos são alojados em 
grupos e não são alimentados ad libitum, ou por meio de um sistema automático de alimentação, cada suíno 
deve ter acesso aos alimentos ao mesmo tempo que os outros animais do grupo. 
17. Todos os suínos com mais de duas semanas de idade devem ter sempre acesso a água potável fresca. 
18. O equipamento de alimentação e de abeberamento deve ser concebido, construído, instalado e mantido de 
modo a reduzir ao mínimo o risco de contaminação dos alimentos e da água destinados aos suínos. 
19. Os alimentos secos devem ser armazenados de modo a permanecerem secos, limpos e isentos de 
infestações. 
20. Todos os suínos devem dispor de palha, feno, ou outros materiais ou objectos adequados, durante pelo 
menos uma hora por dia, de modo a estimular padrões de comportamento normais. 
^LD.D^ ]orn^lC^hct^ld^Comnn^dc^^uronc^^ ^7C^t^^ 
A^^XoO^ 
Oisposições específicas para diversas categorias de suínos 
L V^^^o^ 
L As celasdosvarrascos devem ser situadaseconstruídas de modoapermitir^ueoammal ouça, cheireeve^a 
os outros suínos,eapossibihtar áreas distintas para repousoepara defecções. 
^. A área de repouso deve dispor de camas secaseconfortáveis, por exemplo, de palha.Aárea mínima das 
celas destinadasavarrascos deve ser de^m^. 
^. (guando ascobnções naturais não foremcontroladasporumcnador experiente, deveexistir espaço 
suficiente para ciueaporca,ouamarrã,eovarrasco se movimentem sem causar ferimentos um ao outro. 
t. Oevem ser tomadas medidas destinadasaevitar mordeduras da caudaeoutros maus hábitos,através do 
fornecimento de palha, de outros materiais adequados ou de ob^ectos,edando especial atenção ao ambienteeà 
densidade populacional. 
L As porcas em lactaçãoeas marras devem ser limpas e, se necessário, tratadas contra parasitas externose 
internos, antes da sua instalação na maternidade. 
^. Os animais devem dispor de uma área de repouso hmpa,secaeconfortável,bem como de camasede 
material adequado para a nidificação. Oevem ser tomadas precauções para evitar danos ao nível das 
protuberâncias ósseas, como os ombros ouabacia. 
^3. Oeve existir uma área desobstruída atrás da porca ou marra para facihtaroparto natural ou assistido. 
^. As maternidades em o,ue as porcas não estão entravadas devem dispor de meios de protecção dos leitões, 
como, por exemplo, grades 
tV.^^õ^ 
t. Os leitões devem dispor de uma fonte de a^uecimentoede uma área de repouso sólida, com camas secase 
confortáveis, afastada da porca, onde todos eles possam descansar simultaneamente. 
^. guando for usada uma maternidade decela, os leitõesdevem dispor deespaçosuficiente deambosos lados 
para mamarem sem dificuldade. 
^. Logo apósonascimento, deve ser administrado aos leitões um suplemento de ferro,sempre ^ue necessário, 
devedisporsedeelectrolitosoudesubstitumtesdeleite. 
^t. Oeveserprevistaahmentaçãodetransição,demodoa^ue,antesdodesmame,osleitõeseste^am^á 
habituadosacorrer. 
^. Os suínos machos destinadosaser abatidos com um peso vivo infenora^O Kg não devem ser castrados.A 
castração dos suínos machos com idade supenora^semanas deve ser efectuada unicamente sob anestesia, por 
um veterinário ou por umapessoa qualificada em conformidade comalegislação nacional. 
^. O corte dos denteseda cauda não deve ser efectuado sistematicamente, mas apenas se, na exploração, 
houver indícios de ferimentos nosúberes das porcasenas caudas dos porcos, devidosànão execução das 
referidas operações. 
Apenas podem ser removidas as extremidades dos denteseas caudas, devendo esta operação ser efectuada nos7 
dias seguintes ao nascimento. 
7. sempre o,ue surjam ferimentos nos coelhos ou carretes dos leitões, devem ser tomadas medidas adequadas 
para proteger essas regiões do ammalepermitirasua cicatrização. 
8. Osleitõesnãodevemser desmamados daporcacom menosde^semanasdeidade,anãosero,ueo 
bem-estar da porca e^ou dos leitões se^a afectado. 
9. Acuando do desmame,aporca deve ser retirada da maternidade antes dos leitões. 
V.^^õ^^^^^^o^^^o^o^^^^^o 
L Os suínos devem ser mantidos em grupos estáveis, com tão poucas misturas quanto possível. 
^. Oevem ser tomadas medidas destinadasaevitar mordeduras da caudaeoutros maus hábitos, através do 
fornecimento de palha,de outros materiais adequados ou de objectos,edando especial atenção ao ambienteeà 
densidade populacional.