PT Jornal Oficial da União Europeia C 137/19

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho, relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2009/C 137/10

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE REGISTO DE ESPECIALIDADE TRADICIONAL GARANTIDA (ETG)

REGULAMENTO (CE) N.o 509/2006 DO CONSELHO

«BELOKRANJSKA POGAČA»

N.o CE: SI-TSG-007-0029-29.10.2004

1. Nome e endereço do agrupamento requerente:

Nome: Društvo kmečkih žena Metlika Endereço: Mestni trg 24 8330 Metlika ESLOVÉNIA Telefone +386 73059002 Fax —

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Eslovénia

3. Caderno de especificações:

3.1. Denominação a registar:

«Belokranjska pogača»

Pedido de registo em esloveno. Tradução para línguas estrangeiras: «produto tradicional da Eslovénia».

3.2. Indicar se a denominação:

é específica em si mesma  exprime a especificidade do produto agrícola ou do género alimentício

A designação «Belokranjska pogača» não exprime o carácter específico do produto, mas é tradicionalmente usada para o descrever, tal como atestado por diversas fontes referidas no ponto 3.8.

3.3. Indicar se se pretende a reserva da denominação ao abrigo do n.o 2 do artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006:

Registo com reserva da denominação  Registo sem reserva da denominação

3.4. Tipo de produto:

2.3. Produtos de confeitaria, padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.5. Descrição do produto agrícola ou género alimentício a que se aplica a denominação do ponto 3.1:

A «Belokranjska pogača» é um tipo de pão achatado, de forma redonda e com receita própria. É preparado com farinha branca, fina, de tipo 500 e água morna, a que se adiciona sal e fermento. A «Belokranjska pogača» é redonda, com um diâmetro aproximado de 30 cm. No centro tem entre 3 e 4 cm de altura, diminuindo para 1-2 cm no perímetro. A superfície apresenta uma grelha de linhas angulares que distam cerca de 4 cm entre si, coberta com ovo batido e salpicada de cominhos e de pedras de sal. O pão apresenta uma côdea uniforme sem bolhas e um cheiro e sabor forte e característico a cominhos e sal.

Por ser melhor consumi-lo quente, o pão é esnocado ao longo das linhas angulosas em vez de ser cortado.

3.6. Descrição do método de produção do produto agrícola ou género alimentício a que se aplica a denominação do ponto 3.1.

3.6. Descrição do método de produção do produto agrícola ou género alimentício a que se aplica a denominação do ponto 3.1. (n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1216/2007 da Comissão) Ingredientes: 500 g de farinha branca fina (tipo 500) 3 dl de água morna 2 colheres de chá de sal 20 g de fermento meia colher de sopa de açúcar 1 ovo inteiro 1 pitada de cominhos 1 pitada de sal marinho grosso Preparação da massa da «Belokranjska pogača» Massa lêveda: Misturar 20 g de fermento, 3 colheres de sopa cheias de farinha branca fina, ½ dl de água morna e o açúcar. Misturar bem até obtenção de uma substância viscosa e deixar repousar até ter ultrapassado o dobro do volume. Preparação da massa: A mistura é preparada com farinha branca fina (tipo 500), água morna e a massa lêveda. Trabalhar durante 8 a 10 minutos ou até estar lisa e não demasiado dura. Não deve colar às mãos. Deixa-se repousar na masseira coberta até duplicar de volume. Moldagem da massa para a «Belokranjska pogača»: Coloca-se a massa levedada num tabuleiro untado e molda-se à mão de modo a formar um diâmetro de 30 cm e 1 a 2 cm de espessura, diminuindo em direcção ao perímetro. A massa não deve tocar os cantos do tabuleiro e deve ser mais baixa no contorno do que no centro. Cobertura, polvilhação e recorte da superfície: A massa é recortada até à base do tabuleiro de ponta a ponta do pão, procedendo a incisões que distam cerca de 4 cm entre si. Seguidamente, é pincelada com ovo batido a que se adicionou uma pitada de cominhos e sal marinho grosso. Cozedura: A massa é cozida em forno pré-aquecido a 220 °C durante 20 a 25 minutos, até dourar. A côdea deve ter cor uniforme, ser estaladiça e não ter bolhas. O miolo deve ser uniformemente poroso, sem anéis de humidade, grumos de sal ou farinha e não pegajoso. O centro deve ter entre 3 e 4 cm de altura e o contorno entre 1 e 2 cm. Os cominhos e o sal devem ter sido polvilhados uniformemente. Deve prevalecer o cheiro e o sabor característicos da «Belokranjska pogača» a cominhos e a sal.

3.7. Especificidade do produto agrícola ou do género alimentício:

A «Belokranjska pogača» é considerada uma especialidade culinária da Eslovénia. Abunda sobretudo no município de Metlika. A sua particularidade reside no modo de preparação e apresentação. A superfície da «Belokranjska pogača» é coberta de incisões em forma de grelha de linhas angulares que distam cerca de 4 cm entre si. Depois de cozida, em vez de ser cortada, a «Belokranjska pogača» é esnocada ao longo destas linhas. Uma outra particularidade da «Belokranjska pogača» reside no facto de ser recoberta de ovo batido e polvilhada com cominhos e sal grosso, que lhe confere o cheiro e sabor forte tradicional a cominhos.

3.8. Especificidade do produto agrícola ou do género alimentício:

A «Belokranjska pogača» tem sido transmitida ao longo das gerações, conservando assim o seu carácter de especialidade tradicional de Bela Krajina. Foi provavelmente introduzida na região pelos Uskoki, que se instalaram nas zonas mais altas das encostas da serra de Gorjanci, na vertente de Bela Krajina.

Há testemunhos escritos e orais da origem deste pão achatado, mas as fontes escritas são muito esquemáticas.

Janez Trdina, escritor esloveno que recolheu tradições populares da Doljenska (Cariola Inferior), viajou por esta região e conheceu o povo que vivia na encosta soalheira da serra de Gorjanci, tendo escrito sobre ele. A «Belokranjska pogača» é mencionada no seu livro de 1882, «Bajke in povesti o Gorjancih».

Há uma canção popular que diz «dá-lhe “pogača” para que tenha o pé leve…», quando as crianças vão de casa em casa a pedir «Yuri verde», escreveu o linguista de Metlika, Ivan Navratil, que procedeu à recolha de tradições populares. O seu livro «Kresovanje v Metliki», publicado em 1849, fala de um pão branco achatado a que os locais chamavam «pogača».

O escritor L. Simeonovič faz igualmente menção à «pogača», na «Enciklopedija jugoslovanske kuhinje» (Enciclopédia da Cozinha Jugoslava) (1967).

Há uma referência à «Belokranjska pogača» na «Etnološka topografija slovenskega etničnega ozemlja – 20. stoletje» (Topografia etnológica do território étnico esloveno no século XX), de 1994, do etnólogo M. Balkovec, que trabalhou no Museu de Bela Krajina, em Metlika.

Ksenja Vitkovič Khalil, no livro «Nerajska prehrana» (1999), utiliza o termo «rústica» para descrever a «Belokranjska pogača». A «Belokranjska pogača» é igualmente referida no «Leksikon Cankarjeve založbe» (1973) e no livro «Dobra kuharica» (O bom cozinheiro), de Minka Vasičeva (1902).

A «Pogača» possui longa tradição em Bela Krajina, sendo transmitida de geração em geração, visto tratar-se de uma verdadeira especialidade da região. As donas de casa que coziam pão no forno da padaria para uso doméstico coziam sempre «pogača» para os filhos, que o comiam quente, enquanto esperavam que o pão arrefecesse para poder ser comido.

Ainda hoje, continua a ser típico as donas de casa prepararem-no e oferecerem-no a visitas que convidaram, o mesmo acontecendo com os hóspedes de turismo rural. Há sempre nos locais de venda de vinho, pois os mais velhos dizem que embebe o vinho e impede que o álcool provoque embriaguez.

3.9. Exigências mínimas e procedimentos de controlo da especificidade:

— A «Belokranjska pogača» tem de possuir integralmente o carácter específico definido nas especificações (ingredientes, modo de preparação, forma, aspecto, cheiro, aroma e textura).

— Os produtores de «Belokranjska pogača» têm de manter um registo da matéria-prima que recebem e utilizam e da quantidade de «Belokranjska pogača» produzida e vendida.

— A verificação do cumprimento das especificações em termos de utilização dos ingredientes estipulados, do processo de produção e do aspecto e características organolépticas do produto final tem de ser efectuada pelos produtores individuais e/ou associações de produtores, pelo menos uma vez por ano, bem como por uma estrutura de controlo, que certifica o cumprimento da norma europeia EN 45011.

3.10. Logótipo:

—

4. Estrutura de controlo:

4.1. Nome e endereço:

Nome: Bureau Veritas d.o.o. Endereço: Linhartova 49a Telefone +386 14757670 Fax — E-mail: info@bureauveritas.com

 Pública Privada

4.2. Tarefas específicas da estrutura de controlo:

O Bureau Veritas d.o.o. é a estrutura de controlo responsável pelas inspecções de todas as fases de produção indicadas no Caderno de Especificações da «Belokranjska pogača».