ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8970 — Sumitomo/Parkwind/Northwester2)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 244/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 5 de julho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Summit Tailwind Belgium NV («Summit», Bélgica), controlada pela Sumitomo Corporation («Sumitomo», Japão);

— Parkwind NV («Parkwind», Bélgica), controlada conjuntamente por Korys/Colruyt Group («Korys/Colruyt», Bélgica) e PMV NV («PMV», Bélgica);

— Northwester2 NV («Northwester2», Bélgica).

A Sumitomo e a Parkwind adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Northwester2.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8980 — Partners Group/Techem)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 232/06)

O Partners Group adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Techem.

Em 22 de junho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

— Techem: principalmente ativa na prestação de serviços de repartição de custos que inclui (i) fornecimento de subcontadores para abastecimento de água e calor no setor residencial e (ii) prestação de serviços de submedição para água e calor no setor residencial.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 235/4

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8893 — Thyssen Alfa/Max Aicher Recycling/Noris Metallrecycling)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 235/04)

Em 13 de junho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8893.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 220/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8940 — Blackstone/Cirsa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 220/01)

Em 14 de junho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8940.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8910 — Bouygues Construction S.A./Alpiq InTeq AG/Kraftanlagen München GmbH)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 223/09)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 13 de junho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Bouygues Construction S.A. («Bouygues Construction», França),

— Alpiq InTec AG («Alpiq InTec», Suíça), pertencente ao grupo Alpiq,

— Kraftanlagen München GmbH («KAM», Alemanha), pertencente ao grupo Alpiq.

A Bouygues Construction adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Alpic Intec e da KAM, as quais, em conjunto, constituem a divisão de serviços de engenharia do grupo Alpiq.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
C 208/6

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8869 — Ryanair/LaudaMotion)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 208/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 7 de junho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Ryanair Holdings plc («Ryanair», Irlanda),

— LaudaMotion GmbH («LaudaMotion», Áustria).

A Ryanair adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da LaudaMotion.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8829 — Total Produce/Dole Food Company)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 214/07)

A Total Produce PLC («Total Produce») adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da DFC Holdings LLC e, indiretamente, da sua filial a 100 %, a Dole Food Company Incorporated (conjuntamente, «Dole»).

Em 11 de junho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

— Total Produce: importação e distribuição de uma ampla gama de frutas e produtos hortícolas frescos, incluindo bananas e ananases. A Total Produce também explora centros de amadurecimento de bananas. A empresa opera a nível mundial, tendo na Europa o seu foco geográfico;

— Dole: produção, venda e distribuição de frutas e produtos hortícolas frescos, incluindo bananas e ananases, na América do Norte, na Europa, na América Latina, na África do Sul e no Dubai, tendo na América do Norte o seu principal foco geográfico.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 195/6

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8887 — Platinum Equity/LifeScan)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 195/02)

Em 4 de junho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8887.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 201/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8872 — Advent International/Laird)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 201/02)

Em 24 de maio de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Pode ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8872.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8856 — Archer Daniels Midland/Cargill/JV Egypt)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 183/01)

Em 18 de maio de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8856.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8901 — HSBC/Global Payments)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 187/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 28 de maio de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— HSBC Holdings plc. («HSBC», Reino Unido),

— Global Payments Inc. («GP», Estados Unidos),

— Empresa comum («JV», México).

A HSBC e a GP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes: — Comcast Corporation: a Comcast é uma empresa americana de comunicação social, tecnologia e entretenimento cotada em bolsa, com dois ramos principais: Comcast Cable e NBCUniversal («NBCU»). A Comcast está presente na Europa quase exclusivamente através da NBCU nos seguintes domínios: i) produção, venda e distribuição de filmes e conteúdos televisivos; ii) fornecimento grossista de canais de televisão e serviços a pedido; iii) CNBC, uma agência noticiosa económica, bem como a NBC News; iv) fornecimento de conteúdos televisivos aos utilizadores finais através do serviço de vídeo a pedido da NBCU; v) licenciamento da sua propriedade intelectual aos fabricantes e distribuidores de produtos de consumo; vi) atividades digitais de menor relevância relacionadas com o golfe; e vii) venda direta de menor relevância aos consumidores de DVD e discos blu-ray, SteelBooks e discos de música. — Sky plc: a Sky é uma sociedade anónima britânica cujas ações estão cotadas na Bolsa de Londres. A Sky é a sociedade gestora de participações sociais de um certo número de filiais que exercem a sua atividade em diversos setores, predominantemente no Reino Unido, na Irlanda, na Alemanha, na Áustria e na Itália, incluindo: i) licenciamento/aquisição de programas audiovisuais; ii) fornecimento grossista de canais de televisão no Reino Unido e na Irlanda; iii) distribuição a retalho de programação audiovisual a assinantes; iv) prestação de serviços de plataforma técnica aos radiodifusores que utilizam as plataformas de transmissão direta para as residências no Reino Unido, na Irlanda, na Alemanha e na Áustria; v) venda de tempo de antena para efeitos de publicidade televisiva; vi) no Reino Unido e na Irlanda, oferta retalhista de telefonia fixa e de serviços de banda larga; vii) no Reino Unido, a prestação de serviços de comunicações móveis; e, viii) no Reino Unido, fornecimento de acesso a zonas públicas de Internet sem fios.
1.

Em 15 de maio de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Goldman Sachs Group Inc. («Goldman Sachs», Estados Unidos); — Antin Infrastructure Partners («AIP», França); — Cityfibre Infrastructure Holdings («CityFibre», Reino Unido). Fundos geridos pela Goldman Sachs e fundos geridos pela AIP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da CityFibre. A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição.
1.

Em 25 de abril de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Alps Electric Co., Ltd («Alps», Japão); — Alpine Electronics, Inc. («Alpine», Japão). A Alps adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Alpine. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 30 de abril de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — HPS Investment Partners, LLC (EUA) («HPS»), — Madison Dearborn Partners, LLC (EUA) («MDP»), — Capita Specialist Insurance Solutions Limited (Reino Unido) («CSIS»). A HPS e a MDP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da CSIS. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 11 de abril de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Mondi Finland Services Oy, controlada pela Mondi AG e pertencente ao Grupo Mondi («Mondi», Áustria), — Powerflute Group Holdings Oy («Powerflute», Finlândia), indiretamente controlada pela Nordic Packaging and Container International Inc. A Mondi adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Powerflute. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações. A concentração foi objeto de remessa à Comissão pela Autoridade para a Concorrência e o Consumo da Finlândia, nos termos do artigo 22.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações. O Reino de Espanha associou-se posteriormente à remessa.
1.

Em 19 de abril de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Advent International Corporation («Advent», Estados Unidos), — Laird PLC («Laird», Reino Unido). A Advent adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Laird. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 119/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8841 — Equistone Partners Europe/FRAM/Karavel)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 119/01)

Em 27 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade;

— em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8841.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 14 de março de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Essa notificação dizia respeito às seguintes empresas: — Liberty Global plc (Reino Unido), — Ziggo NV (Países Baixos). A Liberty Global adquiria, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Ziggo. A concentração foi efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 14 de março de 2014.
1.

Em 15 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — SLCP Infrastructure I — B SARL, controlada pela Standard Life Aberdeen (Reino Unido); — Neptune (Reino Unido), controlada conjuntamente por Carlyle Group CVC Capital Partners («CVC») e China Investment Corporation («CIC»); — PensionDanmark (Dinamarca); — Noordgastransport BV («NGT», Países Baixos). Standard Life Aberdeen, Neptune e PensionDanmark adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da NGT. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
6.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação proposta, tal como inicialmente notificada pelas Partes Notificantes, ser suscetível de entravar significativamente a concorrência efetiva no mercado interno ou numa parte substancial deste, em particular em resultado da criação ou do reforço de uma posição dominante relativa a: 6.1. pastilhas de travões de aço sinterizado no IAM no EEE; e ainda 6.2. pastilhas/calços de travões de aço sinterizado no IAM no EEE.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 100/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8762 — ArcelorMittal/CLN/CSM)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 100/02)

Em 8 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8762.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 12 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — United Technologies Corporation (Estados Unidos), — Rockwell Collins Incorporated (Estados Unidos), A United Technologies Corporation («UTC») adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Rockwell Collins Incorporated (Rockwell Collins). A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 1 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a DK Telekommunikation ApS, um veículo de consórcio (o consórcio é composto por MIRACo, PFA Holding, PKA Holding e ATP Holding), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, a empresa TDC A/S («TDC», Dinamarca), mediante oferta pública de aquisição. O consórcio é controlado negativamente pelo Macquarie Group Limited («Macquarie», Austrália), que exercerá um controlo exclusivo negativo da TDC após a operação.
1.

Em 6 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Sedgwick, Inc. («Sedgwick», Estados Unidos), controlada pela KKR & Co. L.P. («KKR», Estados Unidos); — CL Intermediate Holdings I, B. V. («Cunningham Lindsey», Estados Unidos). A Sedgwick adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Cunningham Lindsey. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 20 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — APMH Invest A/S («APMH Invest», Dinamarca); — Mitsui & Co., Ltd («Mitsui», Japão); — Maersk Product Tankers A/S («MPT», Dinamarca). A APMH Invest e a Mitsui adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da MPT, atualmente detida na totalidade pela APMH Invest. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.