N?C2/2 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 4.1.97
RETIRADA DECERTAS PROPOSTAS EPROJECTOS DACOMISSÃO
(97/C2/02)
AComissãoretiroudeterminados propostas eprojectosdasuaautoriasobreosquaisoConse­
lhonãodepronunciou equejáperderamactualidade .
Ostitulosdostextosqueforamobjectodepublicação noJornalOficialdasComunidades Euro­
peiassãoenunciados nalistaquesesegue.
RELAÇÕES EXTERNAS IA
TITRE
COM/93/0101-01FINAL
PROPOSTA DEDECISÃO DOCONSELHO RELATIVA ACONCLUSÃO DOSACORDOS SOBAFORMA DE
TROCAS DECARTASCOMAARMÊNIA ,ABELARUS ,AGEÓRGIA ,OCAZAQUISTAO ,OQUIRGUIZISTAO ,
OTAJIQUISTAO ,AMOLDOVA ,OTURQUEMENISTÃO EAUCRANIA RESPEITANTES AOACORDO RELA­
TIVOAOCOMERCIO EACOOPERACAO COMERCIAL EECONOMICA ,ASSINADO EM18DEDEZEMBRO
DE1989,ENTREACEEEACEEAEAURSS
JOCEC110DE20/04/1993P.8
BASEJURIDICA :228,2CE;228,3AL1CE ;113CE;235CE
COM/93/0101-02FINAL
PROPOSTA DEDECISÃO DOCONSELHO QUEAPROVA OSACORDOS SOBAFORMADETROCAS DE
CARTASCOMAARMÊNIA ,ABELARUS ,AGEÓRGIA ,OCAZAQUISTAO ,OQUIRGUIZISTAO ,OTAJIQUIS­
TAO,AMOLDOVA ,OTURQUEMENISTÃO EAUCRANIA RESPEITANTES AOACORDO RELATIVO AO
COMERCIO EACOOPERACAO COMERCIAL EECONOMICA ,ASSINADO EM18DEDEZEMBRO DE1989,
ENTREACEEEACEEAEAURSS
JOCEC110DE20/04/1993P.9
BASEJURÍDICA :101.2EURATQM
COM/93/0101-03FINAL
PROPOSTA DEDECISÃO DOCONSELHO RELATIVA ACONCLUSÃO DOSACORDOS SOBAFORMA DE
TROCAS DECARTASCOMAARMÊNIA ,ABELARUS ,AGEÓRGIA ,OCAZAQUISTAO ,OQUIRGUIZISTAO ,
ARÚSSIA ,OTAJIQUISTAO ,AMOLDOVA ,OTURQUEMENISTÃO EAUCRANIA RESPEITANTES AO
ACORDO RUBRICADO EMBRUXELAS ,EM11DEDEZEMBRO DE1989,ENTREACOMUNIDADE ECONO­
MICAEUROPEIA EAUNIÃO DASREPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIÉTICAS SOBREOCOMERCIO DOS
PRODUTOS TEXTEIS COMMERCIO DEIPRODOTTI TESSILI SIGLATO L'11DICEMBRE 1989TRALACEEE
L'URSS
JOCEC110DE20/04/1993P.14
BASEJURIDICA :228,2CE;228,3AL1CE ;113CE
RELAÇÕES EXTERNAS IB
TITRE
COM/90/0654FINAL
PROPOSTA DEDECISÃO DOCONSELHO RELATIVA ASORIENTACOES GERAIS DACOOPERACAO
FINANCEIRA ETÉCNICA AFAVORDOSPAÍSESEMVIASDEDESENVOLVIMENTO DEAMERICA LATINA
EDAASIAPARAOPERÍODO DE1991-1995
JOCEC037DE13/02/1991P.3
BASEJURIDICA :CE;REGULAMENTO /CEE/CS442/81/ART9/PAR2
INDUSTRIA
TITRE
COM/87/0388-04FINAL /2
PROPOSTA DEDECISÃO DOCONSELHO RELATIVA AUMACONTRIBUICAO AFAVOR DACOMUNI­
DADEEUROPEIA DOCARVAO EDOACOACARGO DOORÇAMENTO GERAL DASCOMUNIDADES
PARAFINANCIAR MEDIDAS SOCIAIS LIGADAS AREESTRUTURAÇÃO DASIDERURGIA
JOCEC272DE10/10/1987P.23
BASEJURÍDICA :235CE
PARECER DOCESDE:1987/11/19(JOCEC356DE31/12/1987P.56)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1987/12/17HOCEC013DE18/01/1988P.118)

4.1.97 |PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?C2/3
COM/88/0343-02FINAL
PROPOSTA DEDECISÃO DOCONSELHO RELATIVA AUMACONTRIBUICAO PARAACOMUNIDADE
EUROPEIA DOCARVAO EDOACOACARGO DOORÇAMENTO GERALDASCOMUNIDADES PARAO
FINANCIAMENTO DASMEDIDAS SOCIAIS LIGADAS AREESTRUTURAÇÃO DASIDERURGIA
JOCEC194DE23/07/1988P.29
BASEJURÍDICA :235CE
PARECER DOCESDE =1988/09/29(JOCEC318DE12/12/1988P.1)
PARECER DOPARLAMENTO DE.-1988/12/15(TOCEC012DE16/01/1989P.176)
COD2003
SEC/91/1047FINAL
PROPOSTA DEDIRECTIVA DOPARLAMENTO EUROPEU EDOCONSELHO RELATIVA (AAPROXIMA­
CAODASLEGISLAÇÕES DOSESTADOS-MEMBROS RESPEITANTES )UNIDADES DEMEDIDA
JOCEC185DE17/07/1991P.13
BASEJURÍDICA :100ACE
PARECER DOCESDE:1991/09/25(JOCEC339DE31/12/1991P.4)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1992/02/12(JOCEC067DE16/03/1992P.77)
AGRICULTURA
TITRE
COM/89/136FINAL
PROPOSTA DEDIRECTIVA DOCONSELHO QUEALTERA ASDIRECTIVAS 81/602/CEEE88/146/CEENO
QUERESPEITA APROIBIÇÃO DECERTASSUBSTANCIAS DEEFEITOHORMONAL EDESUBSTANCIAS
DEEFEITO TIREOSTATICO
JOCEC099DE20/04/1989P.13
ALTERADO POR :
COM/90/0396FINAL
PROPOSTA ALTERADA DEDIRECTIVA DOCONSELHO QUEALTERA ASDIRECTIVAS 81/602/CEEE
88/146/CEENOQUERESPEITA APROIBIÇÃO DECERTASSUBSTANCIAS DEEFEITOHORMONAL EDE
SUBSTANCIAS DEEFEITO TIREOSTATICO
JOCEC245DE29/09/1990P.16
ALTERADO POR :
COM/92/0207FINAL
ALTERACAO DAPROPOSTA DEDIRECTIVA DOCONSELHO QUEALTERA ASDIRECTIVAS 81/602/CEEE
88/146/CEENOQUERESPEITA APROIBIÇÃO DECERTASSUBSTANCIAS DEEFEITOHORMONAL EDE
SUBSTANCIAS DEEFEITO TIREOSTATICO
JOCEC147DE11/06/1992P.12
BASEJURÍDICA :43CE
PARECER DOCESDE:1989/04/27(JOCEC159DE26/06/1989P.52)
PARECER DOPEDE:1991/12/13(JOCEC013DE20/01/1992P.480)
COM/93/0036-24FINAL
PROPOSTA DEREGULAMENTO (CEE)DOCONSELHO QUEALTERAOREGULAMENTO (CEE)NO206/91
DOCONSELHO RELATIVO AEXCLUSÃO DOSPRODUTOS LÁCTEOS DOREGIME DOTRAFEGO DE
APERFEIÇOAMENTO ACTIVO EDECERTAS FORMAS USUAIS DEMANIPULACAO
JOCEC080DE20/03/1993P.35
BASEJURIDICA :CE;REGULAMENTO /CEE/CS804/68/ART19
PARECER DOCESDE:1993/03/24(JOCEC129DE10/05/1993P.25)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1993/04/22HOCEC150DE31/05/1993P.237)
94/0040/CNS
COM/94/0010-06FINAL
PROPOSTA DEREGULAMENTO (CE)DOCONSELHO QUEALTERAOREGULAMENTO (CEE)N2729/75
RELATIVO AOSDIREITOS NIVELADORES ASIMPORTACOES APLICAVEIS ASMISTURAS DECEREAIS ,
DOARROZ EDASTRINCAS DEARROZ
JOCEC083DE19/03/1994P.10
BASEJURÍDICA :43CE
PARECER DOCESDE:1994/03/24QOCE C148DE30/05/1994P.49)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1994/04/21(JOCEC128DE09/05/1994P.267)
94/0043/CNS
COM/94/0010-11FINAL
PROPOSTA DEREGULAMENTO (CE)DOCONSELHO QUEALTERA OREGULAMENTO N?136/66/CEE
QUEESTABELECE UMAORGANIZACAO COMUM DEMERCADO NOSECTOR DASMATÉRIAS GORDAS
JOCEC083DE19/03/1994P.17
BASEJURÍDICA :43CE
PARECER DOCESDE:1994/03/24(JOCE C148DE30/05/1994P.49)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1994/04/21HOCEC128DE09/05/1994P.272)

N?C2/4 4.1.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias
COM/94/0010-13FINAL
PROPOSTA DEREGULAMENTO (CE)DOCONSELHO QUEALTERA OREGULAMENTO (CEE)N2169/81
QUEFIXAASREGRAS GERAISDOREGIME DEAJUDAPARAOALGODAO
JOCEC083DE19/03/1994P.21
BASEJURÍDICA :CE;TRATADO /ADESAO/GRECIA-CE /PROTOCOLO 4/PAR9
PARECER DOCESDE:1994/Q3/24QOCE C148DE30/05/1994P.49)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1994/04/21HOCEC128DE09/05/1994P.275)
94/0066/CNS
COM/94/0064-02FINAL
PROPOSTA DEREGULAMENTO (CE)DOCONSELHO QUEFIXAUMSUBSIDIO RELATIVO AREDUÇÃO
DASQUANTIDADES DEREFERENCIA INDIVIDUAIS NOSECTORDOLEITEEUMSUBSIDIO PELOABAN­
DONODEFINITIVO DAPRODUÇÃO LEITEIRA
JOCEC108DE16/04/94P.6
BASEJURÍDICA :43CE
PARECER DOPARLAMENTO DE:1994/04/21HOCEC128DE09/05/1994P.303)
COM/95/0034-09FINAL
95/0041/CNS
PROPOSTA DEREGULAMENTO (CE)DOCONSELHO QUEFIXA,PARAACAMPANHA DECOMERCIALI­
ZACAODE1995/96,OPREÇODEOBJECTIVO PARAOALGODAO NAODESCAROCADO
DOCEC099DE21/04/1995P.14
BASEJURÍDICA :CE;TRATADO/ADESAO/GRECIA-CE /PROTOCOLO 4/PAR8
PARECER DOCESDE:1995/04/27HOCE C155DE21/06/1995P.21)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1995/05/18HOCEC151DE19/06/1995P.198)
COM/950034-10FINAL
PROPOSTA DEREGULAMENTO (CE)DOCONSELHO QUEFIXA,PARAACAMPANHA DECOMERCIALI­
ZACAODE1995/96,OPREÇOMÍNIMO DOALGODAO NAODESCAROCADO SINDESMOTAR
DOCEC099DE21/04/1995P.15
BASEJURÍDICA :CE;TRATADO /ADESAO/GRECIA-CE /PROTOCOLO 4/PAR4REGULAMENTO /CEE/CS
2169/81/ART9/PAR1
PARECER DOCESDE:1995/04/27(JOCE C155DE21/06/1995P.21)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1995/05/18HOCEC151DE19/06/1995P.199
COM/95/OQ34-17FINAL
PROPOSTA DEREGULAMENTO (CE)DOCONSELHO QUEFIXA,PARAACAMPANHA DECOMERCIALI­
ZACAODE1995/96,OPREÇODEORIENTACAO DOSBOVINOS ADULTOS
JOCEC099DE21/04/1995P.25
BASEJURIDICA :CE;REGULAMENTO /CEE/CS805/68/ART3/PAR3
PARECER DOCESDE:1995/04/270OCE C155DE21/06/1995P.21)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1995/05/18HOCEC151DE19/06/1995P.207)
TRANSPORTES
TITRE
COM/85/0090-04FINAL
PROJECTO DEDECISÃO DACONSELHO QUEALTERA ADECISÃO/857/CEEQUEINSTITUI UMPROCE­
DIMENTO DECONSULTA RELATIVO ASRELAÇÕES DOSESTADOS-MEMBROS COMOSPAÍSESTERCEI­
ROSNODOMÍNIO DOSTRANSPORTES MARÍTIMOS BEMCOMOACCOES RELATIVAS AESTEDOMÍNIO
NOSEIODASORGANIZACOES INTERNACIONAIS
JOCEC212DE23/08/1985P.7
BASEJURÍDICA :84,2CE
PARECER DOCESDE:1986/05/22(JOCEC207DE18/08/1986P.31)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1986/09/11(JOCEC255DE13/10/1986P.182)
COM/85/0090-Q5FINAL
PROJECTO DEDECISÃO DACONSELHO RELATIVA AINTERPRETAÇÃO COMUM DE«COMPANHIA
MARÍTIMA NACIONAL »
JOCEC212DE23/08/1985P.8
BASEJURIDICA :84,2CE
PARECER DOCESDE:1986/05/22GOCEC207DE18/08/1986P.31)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1986/09/11HOCEC255DE13/10/1986P.182)

4.1.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?C2/5
COM/88/Q577-02FINAL
PROPOSTA DEDECISÃO DOCONSELHO RELATIVA ACONSULTA EACOORDENACAO ENTRE ESTA­
DOS-MEMBROS NODOMÍNIO DOSSERVIÇOS DETRAFEGO AEREO EDAGESTÃO DOFLUXODETRA­
FEGOAEREO
JOCEC034DE10/02/1989P.8
BASEJURIDICA :84,2CE
PARECER DOCESDE:1989/06/01(JOCEC194DE31/07/1989P.6)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1989/05/23(JOCEC158DE26/06/1989P.40)
COM/88/0577-Q3FINAL
PROPOSTA DEDECISÃO DOCONSELHO QUETORNAEXTENSIVA ADECISÃO 78/174/CEEAODOMÍ­
NIODASINFRA-ESTRUTURAS DOTRANSPORTE MARÍTIMO EAEREO
JOCEC034DE10/02/1989P.10
BASEJURÍDICA :84,2CE
PARECER DOCESDE:1989/06/01(JOCEC194DE31/07/1989P.6)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1989/05/23HOCEC158DE26/06/1989P.41)
COM/88/0577-04FINAL
PROPOSTA DERECOMENDACAO DOCONSELHO RELATIVA AUMAUTILIZACAO FLEXÍVEL EEFI­
CIENTE DOESPAÇO AEREO
JOCEC034DE10/02/1989P.9
BASEJURÍDICA :84,2CE
PARECER DOCESDE:1989/06/01(JOCEC194DE31/07/1989P.6)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1989/05/23HOCEC158DE26/06/1989P.42)
COM/89/0266-02FINAL
PROPOSTA DEREGULAMENTO DOCONSELHO QUEESTABELECE UMREGISTO COMUNITÁRIO DE
NAVIOS EPREVEAARVORAGEM DOPAVILHAO COMUNITÁRIO EMNAVIOS DEMAR
JOCEC263DE16/10/1989P.11
ALTERADO POR :
COM/91/0054-0 1FINAL
ALTERACAO APROPOSTA DEREGULAMENTO DOCONSELHO QUEESTABELECE UMREGISTO COMU­
NITÁRIO EPREVEAARVORAGEM DOPAVILHAO COMUNITÁRIO EMNAVIOS DEMAR
JOCEC073DE19/03/1991P.11
ALTERADO POR :
COM/91/0483-02FINAL
PROPOSTA ALTERADA DEREGULAMENTO (CEE)DOCONSELHO QUEESTABELECE UMREGISTO CO­
MUNITÁRIO DENAVIOS EPREVEAARVORAGEM DOPAVILHAO COMUNITÁRIO EMNAVIOS DEMAR
JOCEC019DE25/01/1992P.10
BASEJURÍDICA :84,2CE ;92,3DCE
PARECER DOCESDE:1989/11/16(JOCEC056DE07/03/1990P.70)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1990/10/26(JOCEC295DE26/11/1990P.679)
RESOLUTION PE=1993/09/16(JOCEC268DE04/10/1993P.171)
COM/89/0266-04FINAL
PROPOSTA DEREGULAMENTO DOCONSELHO QUEESTABELECE UMADEFINIÇÃO COMUM DE
ARMADOR COMUNITÁRIO
JOCEC263DE16/10/1989P.16
ALTERADO POR :
COM/91/0054-02FINAL
ALTERACAO APROPOSTA DEREGULAMENTO DOCONSELHO QUEESTABELECE UMADEFINIÇÃO
COMUM DEARMADOR COMUNITÁRIO
JOCEC073DE19/03/1991P.27
BASEJURÍDICA :84,2CE
PARECER DOCESDE:1989/11/16(JOCEC056DE07/03/1990P.70)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1990/10/26(JOCEC295DE26/11/1990P.680)
RESOLUTION PE=1993/09/16(JOCEC268DE04/10/1993P.170)
COM/90/0100FINAL
PROPOSTA DE-REGULAMENTO (CEE)DOCONSELHO -RELATIVO AUMPROCEDIMENTO DECON­
SULTAENTRE OSAEROPORTOS EOSSEUSUTENTES EAOSPRINCÍPIOS DEESTABELECIMENTO DAS
TAXASDEAEROPORTO
JOCEC147DE16/06/1990P.6
BASEJURÍDICA :84,2CE
PARECER DOCESDE:1990/10/18(JOCEC031DE06/02/1991P.11)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1990/12/13HOCEC019DE28/01/1991P.250)

N?C2/6 PT 1 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.1.97
INFORMACAO ,COMUNICACAO ,CULTURA EAUDIOVISUAL
TITRE
COM/93/0462-02FINAL
PROPOSTA DEDECISÃO DOCONSELHO QUEALTERA ADECISÃO 90/685/CEERELATIVA AEXECUCAO
DEUMPROGRAMA DEACCAO DESTINADO APROMOVER ODESENVOLVIMENTO DAINDUSTRIA
AUDIOVISUAL EUROPEIA (MEDIA)(1991-1995 )
JOCEC322DE30/11/1993P.15
BASEJURIDICA :130CE
PARECER DOCESDE:1994/03/23(JOCEC148DE30/05/1994P.3)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1994/05/06HOCEC205DE25/07/1994P.557)
TELECOMUNICACOES ,MERCADO DAINFORMACAO EVALORIZACAO DA
TITRE
SYN528
COM/93/Q347-03FINAL
CONSELHO QUEADOPTA UMAACCAOCOMUNITARIA PLURIANUAL
DARDISCOMOREDETRANSEUROPEIA (RT-RDIS )PROPOSTA DEDECISÃO DO
PARAODESENVOLVIMENTO
JOCEC259DE23/09/1993P.6
ALTERADO POR :
COM/94/0483-02FINAL
PROPOSTA ALTERADA DEDECISÃO DOCONSELHO QUEADOPTA UMAACCAOCOMUNITARIA PLU­
RIANUAL PARAODESENVOLVIMENTO DARDISCOMOREDETRANSEUROPEIA (RT-RDIS )
JOCEC353DE13/12/1994P.10
BASEJURIDICA :129D3CE
PARECER DOCESDE:1993/12/22(JOCEC052DE19/02/1994P.40)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1994/04/19HOCEC128DE09/05/1994P.48)
MERCADO INTERNO ESERVIÇOS FINANCEIROS
TITRE
COM/76/0611FINAL
PROPOSTA DEDIRECTIVA DOCONSELHO RELATIVA AELIMINACAO DASDUPLAS TRIBUTACAOS EM
CASODECORRECAO DELUCROS ENTREEMPRESAS ASSOCIADAS (PROCEDIMENTO ARBITRAL )
BASEJURÍDICA :100CE
PARECER DOCESDE:1977/10/26(JOCEC018DE23/01/1978P.27)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1977/06/14(JOCEC163DE11/07/1977P.24)
COM/84/0404FINAL
PROPOSTA DEDIRECTIVA DOCONSELHO RELATIVA AHARMONIZACAO DASLEGISLAÇÕES DOSES­
TADOS-MEMBROS RESPEITANTES AOREGIME FISCALDOTRANSICAO DOSPREJUÍZOS DEEMPREZAS
JOCEC253DE20/09/1984P.5
ALTERADO POR :
COM/85/0319FINAL
ALTERACAO DAPROPOSTA DEDIRECTIVA DOCONSELHO RELATIVA AHARMONIZACAO DASLEGIS­
LAÇÕESDOSESTADOS-MEMBROS RESPEITANTES AOSOREGIME FISCALDOTRANSICAO DOSPREJUI­
ZOSDEEMPREZAS
JOCEC170DE09/07/1985P.3
BASEJURÍDICA :100CE
PARECER DOCESDE:1985/03/27(JOCEC160DE01/07/1985P.35)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1985/01/17HOCEC046DE18/02/1985P.84)
COD318
COM/90/0582FINAL
PROPOSTA DEDECISÃO DOPARLAMENTO EUROPEU EDOCONSELHO RELATIVA AADESAO DOS
ESTADOS-MEMBROS ACONVENCAO DEBERNAPARAAPROTECCAO DASOBRASLITERARIAS EARTÍS­
TICASNAVERSÃO QUELHEFOIDADAPELOACTODEPARIS,DE24DEJULHODE1971,EACONVEN­
CAOINTERNACIONAL DEROMAPARAAPROTECCAO DOSARTISTAS INTERPRETES EEXECUTANTES ,
DOSPRODUTORES DEFONOGRAMAS EDOSORGANISMOS DERADIODIFUSÃO ,DE26DEOUTUBRO
DE1961
JOCEC024DE31/01/1991P.5

N°C2/7 4.1.97 HPT JornalOficialdasComunidades Europeias
ALTERADO POR :
COM/92/0010FINAL
PROPOSTA ALTERADA DEDECISÃO DOPARLAMENTO EUROPEU EDOCONSELHO RELATIVA AADE­
SAODOSESTADOS-MEMBROS ACONVENCAO DEBERNA PARAAPROTECCAO DASOBRASLITERÁ­
RIASEARTÍSTICAS NAVERSÃOQUEIHEFOIDADAPELOACTODEPARIS,DE24DEJULHODE1971,E
ACONVENCAO INTERNACIONAL DEROMAPARAAPROTECCAO DOSARTISTICAS INTERPRETES E
EXECUTANTES ,DOSPRODUTORES DEFONOGRAMAS EDOSORGANISMOS DERADIODIFUSÃO ,DE26
DEOUTUBRO DE1961
JOCEC057DE04/03/1992P.13
BASEJURIDICA :57,2CE ;66CE;100ACE ;113CE
PARECER DOCESDE:1991/07/03(JOCEC269DE14/10/1991P.53)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1991/11/20HOCEC326DE16/12/1991P.106)
ORÇAMENTOS
TITRE
COM/92/0580FINAL
PROPOSAL FORACOUNCIL REGULATION (EEC)AMENDING COUNCIL REGULATION (EEC,EURATOM )
NO1553/89OF29MAY1989ONTHEDEFINITTV UNIFORM ARRANGEMENT FORTHECOLLECTION OF
OWNRESOURCES ACCRUING FROMVALUEADDED TAX
JOCEC035DE09/02/1993P.9
ALTERADO POR :
COM/94/0283ENDELIG UDG
PROPOSTA ALTERADA DEREGULAMENTO (CE,EURATOM )DOCONSELHO QUEALTERAOREGULA­
MENTO (CEE,EURATOM )NR1553/89DOCONSELHO ,DE29DEMAIODE1989,RELATIVO AOREGIME
UNIFORME EDEFINITIVO DECOBRANCA DOSRECURSOS PROPRIOS PROVENIENTES DOIMPOSTO
SOBREOVALORACRESCENTADO
JOCEC222DE10/08/1994P.20
BASEJURÍDICA :209CE;183EURATOM;DECISAO /EURATOM /CEE/CS376/88/ART8/PAR2
PARECER DOPARLAMENTO DE1993/11/17(JOCEC329DE06/12/1993P.106)
ALFANDEGA EIMPOSTOS INDIRECTOS
TITRE
COM/82/0870FINAL
PROPOSTA DEDECIMA SEGUNDA DIRECTIVA DOCONSELHO RELATIVA AHARMONIZACAO DASLE­
GISLAÇÕES DOSESTADOS -MEMBROS RESPEITANTES AOSIMPOSTOS SOBREOVOLUME DENEGO­
CIOS
JOCEC037DE10/02/1983P.8
ALTERADO POR :
COM/84/0084FINAL
ALTERACAO DAPROPOSTA DEDECIMA SEGUNDA DIRECTIVA DOCONSELHO RELATIVA AHARMO­
NIZACAO DASLEGISLAÇÕES DOSESTADOS-MEMBROS RESPEITANTES AOSIMPOSTOS SOBREOVO­
LUMEDENEGOCIOS
JOCEC056DE29/02/1984P.7
BASEJURÍDICA :CE;DIRECTIVA /CEE/CS388/77/ART17/PAR6
PARECER DOCESDE:1984/05/24(JOCEC206DE06/08/1984P.21)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1983/11/17(JOCEC342DE19/12/1983P.81)
COM/86/0444FINAL
PROPOSTA DEDIRECTIVA DOCONSELHO QUEALTERA ADIRECTIVA 77/388/CEERELATIVA AHAR­
MONIZACAO DASLEGISLAÇÕES DOSESTADOS-MEMBROS RESPEITANTES AOSIMPOSTOS SOBREO
VOLUME DENEGOCIOS NOQUESEREFERE AOREGIME ESPECIAL APLICAVEL ASPEQUENAS E
MEDIAS EMPRESAS
JOCEC272DE28/10/1986P.12
ALTERADO POR :
COM/87/0524FINAL
ALTERAÇÕES APROPOSTA DEDIRECTIVA DOCONSELHO QUEALTERA ADIRECTIVA 77/388/CEE
RELATIVA AHARMONIZACAO DASLEGISLAÇÕES DOESTADOS-MEMBROS RESPEITANTES AOS
IMPOSTOS SOBREOVOLUME DENEGOCIOS NOQUESEREFEREAOREGIME ESPECIAL APLICAVEL AS
PEQUENAS EMEDIASEMPRESAS
JOCEC310DE20/11/1987P.3
BASEJURÍDICA :99CE
PARECER DOCESDE:1987/01/22(JOCEC083DE30/03/1987P.9)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1987/06/18(TOCEC190DE20/07/1987P.115)

N?C2/8 4.1.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias
COM/92/0215FINAL
PROPOSTA DEDIRECTIVA DOCONSELHO RELATIVA AHARMONIZACAO DASLEGISLAÇÕES DOSES­
TADOS-MEMBROS EMMATÉRIA DEIMPOSTOS SOBREOVOLUME DENEGOCIOS -SUPRESSÃO DE
ALGUMAS DERROGACOES PREVISTAS NON?3DOARTIGO 28DADIRECTIVA 77/388/CEEENON?1,2
PARAGRAFO ,DOARTIGO 1.DADIRECTIVA 89/465/CEE
JOCEC205DE13/08/1992P.6
ALTERADO POR :
COM/93/Q398FINAL
PROPOSTA ALTERADA DEDIRECTIVA DOCONSELHO RELATIVA AHARMONIZACAO DASLEGISLA­
ÇÕESDOSESTADOS-MEMBROS RESPEITANTES AOSIMPOSTOS SOBREOVOLUME DENEGOCIOS -
SUPRESSÃO DEALGUMAS DERROGACOES PREVISTAS NON?3DOARTIGO 28)DADIRECTIVA
77/388/CEEENOPONTO 1,SEGUNDO PARAGRAFO ,DOARTIGO 1)DADIRECTIVA 89/465/CEE
JOCEC231DE27/08/1993P.14
BASEJURÍDICA :99CE
PARECER DOCESDE:1992/10/228(JOCEC332DE16/12/1992P.53)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1993/01/19(JOCEC042DE15/02/1993P.30)
COM/92/0416FINAL
PROPOSTA DEDIRECTIVA DOCONSELHO QUEALTERA ADIRECTIVA 77/388/CEE,NOQUESEREFERE
AOSISTEMA DEIMPOSTO SOBREOVALORACRESCENTADO APLICAVEL AOSTRANSPORTES DEPAS­
SAGEIROS
JOCEC307DE25/11/1992P.11
ALTERADO POR
COM/94/0378FINAL
PROPOSTA ALTERADA DEDIRECTIVA DOCONSELHO QUEALTERA ADIRECTIVA 77/388/CEENOQUE
REFERE AOSISTEMA DEIMPOSTO SOBREOVALORACRESCENTADO APLICAVELAOSTRANSPORTES
DEPASSAGEIROS
JOCEC266DE23/09/1994P.2
BASEJURÍDICA :99CE
PARECER DOCESDE:1992/11/24(JOCEC019DE25/01/1993P.50)
PARECER DOPARLAMENTO DE:1993/01/21HOCE C042DE15/02/1993P.171)
CENTRO COMUM DEINVESTIGACAO
TITRE
COM/92/Q299FINAL
PROPOSTA DEREGULAMENTO (CEE)DOCONSELHO QUEINSTITUI MEDIDAS ESPECIAIS ETEMPORÁ­
RIASDECESSACAO DEFINITIVA DEFUNÇÕES ,TEMPORARIAMENTE APLICAVEIS ADETERMINADOS
FUNCIONÁRIOS DASCOMUNIDADES EUROPEIAS REMUNERADOS APARTIR DASDOTACOES PARA
INVESTIGACAO EPARAINVESTIMENTO
JOCEC226DE02/09/1992P.3
BASEJURÍDICA :24FUSION
PARECER DOPARLAMENTO DE:1992/12/18HOCEC021DE25/01/1993P.502)