Tendo em conta a importância estratégica contínua das matériasprimas para a indústria transformadora da UE, a Comissão está a pôr em prática uma vasta gama de ações no âmbito da Iniciativa MatériasPrimas, a fim de contribuir para garantir o seu aprovisionamento seguro, sustentável e a preços acessíveis. A lista de matériasprimas essenciais para a UE constitui um elemento central desta iniciativa.

A Iniciativa MatériasPrimas foi apresentada em 2008 para fazer face aos desafios relacionados com o acesso às matériasprimas. A presente comunicação atualiza a lista de matériasprimas essenciais de 2014. O principal objetivo da lista é identificar as matériasprimas com elevado risco de escassez de aprovisionamento e grande importância económica, relativamente às quais o acesso fiável e livre é um fator de preocupação para a indústria europeia e para as cadeias de valor. Seguindo uma metodologia objetiva, a lista constitui uma ferramenta apropriada para as medidas das políticas comercial, da inovação e industrial que permite reforçar a competitividade da indústria europeia em conformidade com a estratégia industrial renovada para a Europa, por exemplo:

·identificando as necessidades de investimento que possa contribuir para reduzir a dependência da Europa das importações de matériasprimas;

·orientando o apoio à inovação em matéria de aprovisionamento de matériasprimas no âmbito do programa de investigação e inovação «Horizonte 2020» da UE;

·chamando a atenção para a importância das matériasprimas essenciais na transição para uma economia hipocarbónica, eficiente na utilização dos recursos e mais circular.

A lista deve contribuir para incentivar a produção de matériasprimas essenciais na Europa, melhorando as atividades de reciclagem e, se necessário, facilitar o lançamento de novas atividades de exploração mineira. Permite também compreender melhor de que forma se pode garantir a segurança do aprovisionamento de matériasprimas, graças à diversificação das fontes geográficas, , por meio de extração, reciclagem ou das possibilidades de substituição.

A lista é utilizada pela Comissão como um elemento de apoio para negociar acordos de comércio, contestar medidas que distorcem o comércio, desenvolver ações de investigação e inovação e aplicar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. As matériasprimas essenciais são um domínio prioritário do Plano de Ação da UE para a Economia Circular, destinado a promover a sua utilização e reciclagem eficientes. A lista pode igualmente ser pertinente para a análise dos investimentos diretos estrangeiros na UE, que é apresentada em paralelo com a presente comunicação. Pode ainda ser utilizada pelos EstadosMembros, pelas empresas e pelos investidores de forma voluntária, no intuito de os informar sobre os potenciais riscos de escassez de matériasprimas e as oportunidades conexas.

Em resultado de uma terceira avaliação, a presente comunicação faz uma atualização da lista das 27 matériasprimas essenciais para a UE. Esta seguese às duas comunicações sobre matériasprimas que estabeleceram uma lista de 14 matériasprimas essenciais em 2011, bem como uma lista revista das 20 matériasprimas essenciais em 2014. A lista de matériasprimas essenciais para a UE é submetida a uma atualização periódica, pelo menos de três em três anos, a fim de refletir a evolução da produção, do mercado e da tecnologia, tendo o número de matériasprimas avaliadas aumentado a cada atualização.

Seguindo as recomendações do relatório de 2014 do grupo de trabalho ad hoc para a definição de matériasprimas essenciais, esta terceira avaliação das matériasprimas essenciais foi realizada com base numa metodologia aperfeiçoada desenvolvida pela Comissão, sem deixar de assegurar a comparabilidade com as anteriores abordagens metodológicas (2011 e 2014). A importância económica e o risco de escassez continuam a ser os dois principais parâmetros utilizados para determinar o carácter essencial de uma matériaprima. As principais melhorias na metodologia revista dizem respeito ao comércio (dependência das importações e restrições à exportação no cálculo do risco de escassez), à substituição como fator de correção da importância económica e do risco de escassez e à atribuição detalhada das utilizações finais das matériasprimas com base nas aplicações industriais, para definir a importância económica.

As matériasprimas, mesmo as que não estão classificadas como essenciais, são importantes para a economia europeia, dado que se encontram no início das cadeias de valor da indústria transformadora. A sua disponibilidade pode mudar rapidamente, de acordo com os fluxos comerciais ou com a evolução da política comercial, sublinhando a necessidade geral de diversificação do aprovisionamento e o aumento das taxas de reciclagem de todas as matériasprimas.





Anexo 1

Lista das matériasprimas essenciais para a UE

As 27 matériasprimas enumeradas em seguida são essenciais para a UE, porque os riscos de escassez do aprovisionamento e a sua repercussão na economia são maiores do que os das outras matériasprimas. O quadro indica a existência de produção nacional de determinadas matériasprimas essenciais na UE, nomeadamente de háfnio. No entanto, a China é o país mais influente quanto à oferta mundial da maioria das matériasprimas essenciais, como, por exemplo, os elementos de terras raras, o magnésio, o tungsténio, o antimónio, o gálio e o germânio. Vários outros países têm uma posição dominante no aprovisionamento de matériasprimas específicas, como é o caso do Brasil (nióbio) ou dos EUA (berílio e hélio). O aprovisionamento de metais do grupo da platina está concentrado na Rússia (paládio) e na África do Sul (irídio, platina, ródio e ruténio). Os riscos associados à concentração da produção são, em muitos casos, agravados pelo grau reduzido de substituição e pelas baixas taxas de reciclagem.

A avaliação de 2017 do caráter essencial das matériasprimas foi efetuada relativamente a 78 matériasprimas. O âmbito alargado inclui nove novos materiais em comparação com a avaliação de 2014.

As nove novas matériasprimas essenciais para a UE, em comparação com a lista de 2014, são realçadas a cinzento escuro no quadro a seguir. As três matériasprimas (crómio, carvão de coque e magnesite) não são consideradas essenciais com base na avaliação de 2017. Embora as terras raras pesadas, as terras raras leves e os metais do grupo da platina tenham sido avaliados individualmente, permanecem como grupos na lista de matériasprimas essenciais (média aritmética indicada no quadro), para garantir a comparabilidade com a avaliação anterior.