PT Jornal Oficial da União Europeia C 444/9

Comunicação do ministro dos Assuntos Económicos e do Clima do Reino dos Países Baixos, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

(2017/C 444/10)

O ministro dos Assuntos Económicos e do Clima comunica que foi recebido um pedido de autorização de prospeção de hidrocarbonetos para os blocos B17 e F01 e partes dos blocos B16 (sub-bloco B16b), E3 (sub-bloco E3a), E6 (sub-bloco E6a), F2 (sub-bloco F2b) e F4 (sub-bloco F4a), indicados no mapa que consta do anexo 3 do regulamento relativo à exploração mineira (Mijnbouwregeling, publicação oficial no Staatscourant n.o 4928 de 2014).

O sub-bloco B16b é delimitado pelos arcos de círculo máximo que unem os pares de vértices A-B, B-C, C-D e A-D.

Os vértices têm a seguinte definição:

Vértice ° ′ ″ long. E ° ′ ″ lat. N A 3 59 54,831 55 4 57,466 B 4 19 54,862 55 4 57,480 C 4 19 54,873 54 59 57,470 D 3 59 54,842 54 59 57,456

A posição destes vértices é definida pelas respetivas coordenadas geográficas, calculadas de acordo com o sistema ETRS89.

O sub-bloco B16b tem uma área de 197,6 km2.

O sub-bloco E3a é delimitado pelos arcos de círculo máximo que unem os pares de vértices A-B, B-C, C-D e A-D.

Os vértices têm a seguinte definição:

Vértice ° ′ ″ long. E ° ′ ″ lat. N A 3 47 24,823 54 59 57,447 B 3 59 54,842 54 59 57,456 C 3 59 54,863 54 49 57,436 D 3 47 24,844 54 49 57,427

A posição destes vértices é definida pelas respetivas coordenadas geográficas, calculadas de acordo com o sistema ETRS89.

O sub-bloco E3a tem uma área de 247,7 km2.

O sub-bloco E6a é delimitado pelos arcos de círculo máximo que unem os pares de vértices A-B, B-C, C-D e A-D.

Os vértices têm a seguinte definição:

Vértice ° ′ ″ long. E ° ′ ″ lat. N A 3 47 24,844 54 49 57,427 B 3 59 54,863 54 49 57,436 C 3 59 54,867 54 48 19,433 D 3 47 24,848 54 48 19,424

A posição destes vértices é definida pelas respetivas coordenadas geográficas, calculadas de acordo com o sistema ETRS89.

O sub-bloco E6a tem uma área de 40,6 km2.

O sub-bloco F2b é delimitado pelos arcos de círculo máximo que unem os pares de vértices A-B, B-C, C-D e A-D.

Os vértices têm a seguinte definição:

Vértice ° ′ ″ long. E ° ′ ″ lat. N A 4 19 54,873 54 59 57,470 B 4 28 54,887 54 59 57,476 C 4 28 54,897 54 54 57,466 D 4 19 54,883 54 54 57,460

A posição destes vértices é definida pelas respetivas coordenadas geográficas, calculadas de acordo com o sistema ETRS89.

O sub-bloco F2b tem uma área de 89,1 km2.

O sub-bloco F4a é delimitado pelos arcos de círculo máximo que unem os pares de vértices A-B, B-C, C-D e A-D.

Os vértices têm a seguinte definição:

Vértice ° ′ ″ long. E ° ′ ″ lat. N A 3 59 54,863 54 49 57,436 B 4 19 54,894 54 49 57,450 C 4 19 54,907 54 43 50,438 D 3 59 54,876 54 43 50,423

A posição destes vértices é definida pelas respetivas coordenadas geográficas, calculadas de acordo com o sistema ETRS89.

O sub-bloco F4a tem uma área de 243,2 km2.

Em conformidade com a diretiva supramencionada e com o artigo 15.o da lei relativa à exploração mineira (Mijnbouwwet, publicação oficial no Staatsblad n.o 542 de 2002), o ministro dos Assuntos Económicos e do Clima convida cada uma das partes interessadas a apresentar um pedido concorrente de autorização de prospeção de hidrocarbonetos nos blocos B17 e F1 e em partes dos blocos B16 (sub-bloco B16b), E3 (sub-bloco E3a), E6 (sub-bloco E6a), F2 (sub-bloco F2b) e F4 (sub-bloco F4a) da plataforma continental dos Países Baixos.

O ministro dos Assuntos Económicos e do Clima é a autoridade competente para conceder as autorizações. Os critérios, as condições e as exigências a que se referem o artigo 5.o, n.os 1 e 2, e o artigo 6.o, n.o 2, da diretiva são explicitados na lei relativa à exploração mineira (Mijnbouwwet, publicação oficial no Staatsblad n.o 542 de 2002).

Os pedidos devem ser apresentados no prazo de 13 semanas a contar da data de publicação do presente convite no Jornal Oficial da União Europeia e enviados para o seguinte endereço:

De Minister van Economische Zaken en Klimaat ter attentie van de heer J.L. Rosch, directie Energie en Omgeving Bezuidenhoutseweg 73 Postbus 20401, 2500 EK Den Haag PAÍSES BAIXOS

Os pedidos recebidos após o referido prazo não serão tidos em conta.

A decisão sobre os pedidos será tomada, o mais tardar, doze meses após o termo do prazo.

Para mais informações, contactar E.J. Hoppel, pelo telefone +31 703797762.