Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 437/12)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«ARLANZA»

PDO-ES-A0613-AM02

Data da comunicação: 25.9.2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Alteração das características organoléticas: adaptação dos descritores sensoriais

ALTERAÇÃO:

Procedeu-se à revisão e alteração das características organoléticas dos vinhos abrangidos pela DOP. Alterou-se o ponto 2, alínea b), do caderno de especificações e o ponto 4 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não implica uma alteração substancial das características do produto e que inclui apenas uma descrição mais precisa e adaptada às novas técnicas de análise sensorial. Mantêm-se as características e o perfil do produto descritos na relação, decorrentes da interação entre os fatores naturais e humanos. Considera-se, por conseguinte, que esta alteração não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

JUSTIFICAÇÃO:

Esta alteração é necessária para que as características dos vinhos possam ser associadas a descritores avaliáveis por um painel de provadores que cumpra os critérios estabelecidos na norma UNE-EN-ISO 17025.

2. Atualização das práticas enológicas específicas: práticas culturais, de elaboração e envelhecimento

ALTERAÇÃO:

Reformularam-se as rubricas correspondentes às práticas culturais, condições de elaboração e envelhecimento. Procedeu-se à alteração dos pontos 3.a e 3.b do caderno de especificações e do ponto 5.a do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não implica uma alteração substancial das características do produto. Esta alteração não se pode considerar incluída em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/13, que descreve as alterações UE.

JUSTIFICAÇÃO:

O objetivo é eliminar os dados que se revelaram desnecessários ou que não constituem, por si só, uma especificação técnica do produto, como a proibição de plantação, a reposição das vides e os sobreenxertos com castas não autorizadas, uma vez que as castas autorizadas para a elaboração dos vinhos abrangidos pela DOP constam já do parágrafo 6 do caderno de especificações.

A obrigação de cobrir os depósitos com resinas epoxídicas foi também considerada obsoleta.

Por último, formulou-se de forma mais clara o texto da rubrica relativa às condições de envelhecimento, uma vez que os requisitos aplicáveis neste setor estão estabelecidos nas definições das menções tradicionais e das menções de rotulagem correspondentes, constantes da legislação em vigor.

3. Alteração das restrições à vinificação

ALTERAÇÃO:

Atualizaram-se as restrições à vinificação alterando as percentagens mínimas das castas presentes nos diferentes tipos de vinho.

Esta atualização implica a alteração do ponto 3.c. do caderno de especificações e do ponto 4 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não implica a alteração das características essenciais do produto, vinho DOP «ARLANZA», que resulta da conjugação de fatores naturais e humanos. Não se invalida a relação, considerando-se, por conseguinte, que esta alteração não se enquadraria em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

JUSTIFICAÇÃO:

Esta alteração visa adaptar o texto de acordo com as novas técnicas de elaboração e os gostos do mercado. Contudo, este reajustamento da componente varietal não altera as características essenciais dos vinhos protegidos.

4. Atualização da rubrica relativa ao rendimento máximo permitido

ALTERAÇÃO:

Os limites máximos de produção por hectare não foram alterados. A alteração proposta prende-se com a introdução do conceito de «parcela vitícola», tendo-se também aproveitado para suprimir os pontos 3 e 4 desta rubrica (poderão utilizar-se as uvas e os mostos excedentários em termos de rendimento).

Alterou-se o ponto 5 do caderno de especificações, o que não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não implica a alteração das características essenciais do produto. Esta rubrica apenas foi redigida de forma mais clara. Por conseguinte, esta alteração não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

JUSTIFICAÇÃO:

O conceito de «parcela vitícola» é necessário para a aplicação destes limites de produção.

Os pontos eliminados não se consideram necessários por serem evidentes.

5. Reclassificação das castas de vinificação

ALTERAÇÃO:

Reclassificaram-se as castas, ficando a Tinta del País como casta principal e as restantes como secundárias.

Altera-se o ponto 6 do caderno de especificações e o ponto 7 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não implica qualquer modificação das características essenciais do produto (vinho DOP «ARLANZA»), que resultam da conjugação de fatores naturais e humanos e em que a casta Tinta del País continuará a servir de base para os vinhos abrangidos pela DOP. Não se invalida a relação, considerando-se, por conseguinte, que esta alteração não se enquadraria em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

JUSTIFICAÇÃO:

Além de ser maioritária na área, ocupando mais de 90 % da superfície cultivada, a vinha da casta Tinta del País serve, por conseguinte, de base para a produção dos vinhos da DOP «ARLANZA». Com esta alteração pretendeu-se apenas adaptar o caderno de especificações à situação real dos vinhos desta DOP.

6. Alterações no que respeita a algumas exceções

ALTERAÇÃO:

Incluiu-se a possibilidade de reduzir a graduação alcoólica provável das uvas até ao máximo de um grau, sempre que exista uma justificação técnica de que não afeta a qualidade da matéria-prima. Esta redução não pode, em caso algum, ser associada a um aumento dos rendimentos máximos.

Alterou-se o ponto 8.b.1. do caderno de especificações, o que não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração menor que cria uma ferramenta para controlar a qualidade do produto final. Além de não se alterarem as características do produto protegido, trata-se simplesmente de criar um instrumento que garanta essas características em cada campanha. Considera-se, por conseguinte, que esta alteração não se enquadraria em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

JUSTIFICAÇÃO:

A experiência mostra que cada campanha vitivinícola tem as suas peculiaridades e que a planta é afetada por fatores naturais variáveis (temperaturas, pluviosidade, acidentes, incluindo geadas, pragas e doenças, etc.) com incidência na quantidade e qualidade da uva.

Por este motivo, considerou-se necessário introduzir a possibilidade de baixar a graduação das uvas.

7. Justificação para o engarrafamento no local de origem.

ALTERAÇÃO:

Este ponto foi reformulado para justificar o acondicionamento (engarrafamento) na área delimitada em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, do novo Regulamento (UE) 33/2019. Aproveitou-se também para suprimir o ponto que proíbe as vasilhas que prejudicam a qualidade ou prestígio da DOP.

Esta alteração abrange o ponto 8.b.2 do caderno de especificações e o ponto 9 do documento único.

Dado esta prática ser já obrigatória, não implica acrescentar maiores restrições em termos de comercialização. Esta alteração considera-se, por conseguinte, normal, uma vez que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

JUSTIFICAÇÃO:

No que respeita à primeira, trata-se de uma alteração redacional que visa a adaptação à regulamentação em vigor.

No que se refere à segunda, os vinhos da DOP «ARLANZA» serão, regra geral, comercializados sob a forma engarrafada. Só em casos excecionais poderão ser comercializados noutras vasilhas, desde que não sejam afetadas as suas características qualitativas. Desta forma, cumprem-se melhor as exigências para a sua comercialização definidas por determinados mercados externos.

8. Atualização das disposições em matéria de rotulagem.

ALTERAÇÃO:

Introduziu-se a menção «vino del pueblo» (vinho local), aproveitando-se para alterar a redação de acordo com as obrigações em matéria de rotulagem. Além disso, acrescentou-se a menção «FERMENTADO EN BARRICA».

Alterou-se o ponto 8.b.3. do caderno de especificações, bem como o ponto 9 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, pois estas menções facultativas do rótulo melhoram a informação prestada ao consumidor sobre a origem e a forma de elaboração do produto, não implicando, em nenhum caso, uma restrição à comercialização. Considera-se, por conseguinte, que esta alteração não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

JUSTIFICAÇÃO:

A autoridade competente regulamentou recentemente as menções ligadas a uma unidade geográfica menor, incluindo o «vino de pueblo», para os vinhos elaborados com um mínimo de 85% de uvas provenientes de parcelas situadas no território municipal ou unidade geográfica menor. Esta alteração justifica-se pela necessidade crescente de informação requerida pelo consumidor sobre a proveniência concreta dentro dos municípios e territórios que compõem a DOP.

Em conformidade com o artigo 55.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/33, para se poder fazer referência, no rótulo, ao nome de uma unidade geográfica menor, esta área deve ser bem definida no caderno de especificações e no documento único.

Apesar de serem fermentados em barrica, os vinhos elaborados na área não podiam ostentar esta menção.

Na nova redação, não foram acrescentados novos requisitos, apenas se reestruturou a rubrica para uma melhor compreensão.

9. Adaptação da rubrica relativa à verificação das especificações

ALTERAÇÃO:

Alterou-se a redação do ponto 9 do caderno de especificações, o que não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

JUSTIFICAÇÃO:

Esta alteração visa a adaptação às disposições do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, e do Regulamento de Execução (UE) 2019/34 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, nomeadamente o artigo 19.o deste último, que estabelece como deve efetuar-se a verificação anual que compete à autoridade ou aos organismos de controlo competentes para efeitos de verificação do cumprimento do disposto no caderno de especificações. Esta alteração também se enquadra na necessária atualização do caderno de especificações, a fim de cumprir os critérios estabelecidos na norma UNE-EN-ISO 17065.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Arlanza

2. Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

VINHO — Vinhos brancos

— Vinhos brancos: na fase visual apresentam tonalidades entre o amarelo-metalizado e o amarelo-dourado. São limpos e/ou brilhantes, sem partículas em suspensão. Na fase olfativa, caracterizam-se por aromas frutados. Na fase gustativa, são vinhos equilibrados e frescos

— Vinhos brancos envelhecidos: na fase visual apresentam tonalidades entre o amarelo-metalizado e o amarelo-dourado. São limpos e/ou brilhantes, sem partículas em suspensão. Na fase olfativa, caracterizam-se, além dos aromas frutados, por possíveis aromas de madeira. Na fase gustativa, são vinhos frescos e equilibrados, que podem recordar o estágio em barrica. Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.): Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 10,5 Acidez total mínima: 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): 13,33 Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro): 150

VINHO — Vinhos rosados

— Vinhos rosados: na fase visual apresentam tonalidades entre a casca de cebola e o vermelho-morango. São limpos e/ou brilhantes, sem partículas em suspensão.

Na fase olfativa, caracterizam-se por aromas de frutos vermelhos e/ou negros. Na fase gustativa, são frescos e equilibrados.

— Vinhos rosados envelhecidos: na fase visual apresentam tonalidades entre a casca de cebola e o rosa-framboesa, com matizes próprios do envelhecimento. São limpos e/ou brilhantes, sem partículas em suspensão. Na fase olfativa, caracterizam-se por aromas de fruta fresca e/ou de compotas de frutos vermelhos e pela presença de aromas de madeira. Na fase gustativa, são frescos e equilibrados.

(*) Os vinhos com mais de um ano de idade não podem exceder o limite de acidez volátil calculado do seguinte modo: 1 g/l até 10% vol., mais 0,06 gramas por litro por cada grau acima de 10%. Em qualquer caso, a acidez volátil não pode exceder 1,08 g/l, expressa em ácido acético.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.): Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 11 Acidez total mínima: 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): 13,33 Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro): 150

VINHO — Vinhos tintos

Na fase visual apresentam tonalidades entre o vermelho-violeta e o vermelho-púrpura, com laivos que denotam juventude. São limpos e sem partículas em suspensão.

Na fase olfativa, caracterizam-se por aromas de frutos vermelhos e/ou negros. Têm intensidade média ou elevada. Na fase gustativa, são equilibrados e frescos.

(*) Os vinhos com mais de um ano de idade não podem exceder o limite de acidez volátil calculado do seguinte modo: 1 g/l até 10% vol., mais 0,06 gramas por litro por cada grau acima de 10%. Em qualquer caso, a acidez volátil não pode exceder 1,2 g/l, expressa em ácido acético.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.): Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 11,5 Acidez total mínima: 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): 13,33 Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro): 150

VINHO — Vinhos tintos envelhecidos

Na fase visual apresentam tonalidades entre o grená e o vermelho-tijolo, com matizes característicos do envelhecimento. São limpos e sem partículas em suspensão. Na fase olfativa, caracterizam-se por aromas equilibrados de madeira e fruta de acordo com o período de envelhecimento. Na fase gustativa, são secos e equilibrados na acidez.

(*) Os vinhos com mais de um ano de idade não podem exceder o limite de acidez volátil calculado do seguinte modo: 1 g/l até 10% vol., mais 0,06 gramas por litro por cada grau acima de 10%. Em qualquer caso, a acidez volátil não pode exceder 1,2 g/l, expressa em ácido acético.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.): Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 12 Acidez total mínima: 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): 16,67 Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro): 150

5. Práticas vitivinícolas

a) Práticas enológicas específicas

Prática enológica específica

— Título alcoométrico provável mínimo das uvas: 10,5 % para as castas brancas e 11,5 % para as castas tintas.

— Rendimento máximo da extração: 72 l por 100 kg de uvas.

— Os períodos de envelhecimento dos vinhos em que se utilizam as menções «CRIANZA» (com período mínimo de estágio em barrica), «RESERVA» (reserva) e «GRAN RESERVA» (grande-reserva), são contabilizados a partir de 1 de novembro do ano da colheita.

Restrição pertinente aplicável à vinificação

O vinho branco é produzido exclusivamente a partir das castas brancas Albillo e Viura.

O vinho rosado é produzido a partir das castas Tinta del País, Garnacha Tinta, Mencía, Cabernet Sauvignon, Merlot, Petit Verdot, Albillo Mayor e Viura, com um mínimo de 50% de castas tintas.

O vinho tinto é produzido a partir das castas tintas Tinta del País, Garnacha Tinta, Mencía, Cabernet Sauvignon, Merlot e Petit Verdot.

Prática de cultivo

Densidade mínima de plantação: 2 000 videiras por ha.

b) Rendimentos máximos

Castas brancas

10 000 kg de uvas por hectare

72 hectolitros por hectare

Castas tintas

7 000 kg de uvas por hectare

50,40 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

Província de Burgos:

Avellanosa de Muñó e as divisões administrativas de menor dimensão de Pinedillo, Paules del Agua e Torrecítores del Enebral; Ciruelos de Cervera (polígono cadastral n.o 518) e a divisão administrativa de menor dimensão de Briongos de Cervera; Cebrecos, Cilleruelo de Abajo, Cilleruelo de Arriba, Covarrubias e a divisão administrativa de menor dimensão de Ura; Fontioso, Iglesiarrubia, Lerma e as divisões administrativas de menor dimensão de Cabriada, Castrillo Solarana, Rabé de los Escuderos, Santillán del Agua, Ruyales del Agua e Villoviado; Los Balbases (polígono cadastral n.o 523), Madrigal del Monte, Madrigalejo del Monte e a divisão administrativa de menor dimensão de Montuenga; Mahamud, Nebreda, Peral de Arlanza, Pineda Trasmonte, Pinilla Trasmonte, Puentedura, Quintanilla del Agua, Tordueles, Quintanilla del Coco e a divisão administrativa de menor dimensão de Castroceniza; Quintanilla de la Mata, Retuerta, Revilla Vallejera, Royuela de Riofranco, Santa Cecilia, Santa Inés, Santa María del Campo, Santibáñez del Val, Santo Domingo de Silos, Solarana, Tordomar, Torrecilla del Monte, Torrepadre, Valles de Palenzuela, Villafruela, Villahoz, Villalmanzo, Villamayor de los Montes, Villangómez e a divisão administrativa de menor dimensão de Villafuertes; Villaverde del Monte e Zael.

Província de Palência:

Baltanás e a divisão administrativa de menor dimensão de Valdecañas de Cerrato, Cobos de Cerrato, Cordovilla la Real, Espinosa de Cerrato, Herrera de Valdecañas, Hornillos de Cerrato, Palenzuela, Quintana del Puente, Tabanera de Cerrato, Torquemada, Villahán e Villodrigo.

Dentro do território municipal de Los Balbases, a única área adequada para o cultivo da vinha protegida situa-se no polígono cadastral n.o 523. Dentro do território municipal de Ciruelos de Cervera, a única área adequada para o cultivo da vinha protegida situa-se no polígono cadastral n.o 518.

7. Principais castas de uva para vinho

TEMPRANILLO — TINTA DEL PAIS

8. Descrição da(s) relação(ões)

O clima continental extremo (grande amplitude térmica entre o dia e a noite) e a altitude são os fatores físicos mais determinantes, em especial durante o processo de maturação (lento retardado). Os baixos rendimentos da área foram conseguidos com uma densidade de plantação baixa e com o desbaste dos cachos. Nestas condições, a casta Tinta del País apresenta características muito distintivas, que marcam a diferença com outras áreas (acumulação de polifenóis e de precursores aromáticos e bom equilíbrio entre o álcool e a acidez marcada). Os vinhos são ricos em polifenóis, com boa estrutura e acidez, tornando-os particularmente adequados para o envelhecimento.

9. Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, requisitos adicionais)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Engarrafado na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

O processo de elaboração do vinho inclui as operações de engarrafamento e de aperfeiçoamento dos vinhos, de tal modo que as características organoléticas e físico-químicas descritas no caderno de especificações só podem ser garantidas se todas as operações de manipulação do vinho tiverem lugar na zona de produção. Por conseguinte, para salvaguardar a qualidade, garantir a origem e assegurar o controlo, tendo em conta que o engarrafamento dos vinhos é um dos pontos críticos para a obtenção das características definidas no caderno de especificações, esta operação é efetuada nas adegas localizadas nas instalações de engarrafamento situadas dentro da zona de produção.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

— Os rótulos dos vinhos protegidos devem obrigatoriamente ostentar, de forma destacada, a denominação geográfica da DOP, «ARLANZA». A menção tradicional a que se refere a artigo 112.o, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 é «DENOMINACIÓN DE ORIGEN».

— O rótulo deve incluir obrigatoriamente o ano da colheita, mesmo que os vinhos não tenham sido sujeitos a qualquer processo de envelhecimento.

— Os rótulos dos vinhos rosados tintos podem conter as seguintes menções tradicionais «CRIANZA», «RESERVA», «GRAN RESERVA» e «ROBLE» desde que cumpram o disposto na legislação aplicável.

— Os vinhos rosados e tintos da DOP «ARLANZA» podem ostentar a menção «ROBLE» no rótulo, desde que cumpram o disposto na legislação aplicável.

— O rótulo principal dos vinhos pode levar a menção «FERMENTADO EN BARRICA», nas condições estabelecidas na legislação aplicável.

— Nos termos do artigo 120.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, poderá ser utilizado o nome de uma unidade geográfica mais pequena das que constituem a área geográfica delimitada definido na rubrica 5 do documento único (território municipal e divisões administrativas locais de menor dimensão), juntamente com a menção «Vino de Pueblo», desde que o vinho protegido tenha sido produzido com 85% de uvas provenientes de parcelas cultivadas nessa unidade geográfica mais pequena.

Hiperligação Para O Caderno De Especificações

www.itacyl.es/documents/20143/342640/Ppta+PCC+DOP+ARLANZA+Rev+1.docx/6c7b99b4-7da4-273d-cab8-a8a11e3df07d

(1) JO L 9 de 11.1.2019, 2.