Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 412/16)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«GELDERLAND»

PGI-NL-A0962-AM04

Data da comunicação: 18.8.2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Descrição e motivos das alterações efetuadas ao caderno de especificações e ao documento único da igp «gelderland»

Alterações à rotulagem

Descrição e motivos

Descrição: oferecer aos produtores a possibilidade de utilizar, para além do nome da província da IGP, o nome de uma área geográfica mais pequena. A área de produção permanece inalterada.

Motivo: permitir aos produtores mencionar no rótulo, para além do nome da província, o nome de uma área geográfica mais pequena, reforçando deste modo o caráter regional da produção.

A alteração diz respeito ao ponto 9, «Outras condições», do documento único, e à inclusão de denominações no caderno de especificações. A numeração das rubricas do caderno de especificações foi, assim, alterada.

Acrescentaram-se os seguintes nomes:

— Achterhoek

— Betuwe

— Gelderse Vallei

— Veluwe

Atualização decorrente das alterações à legislação nacional

Descrição e motivos

Descrição: No ponto 1.9, «Denominação tradicional e nome da província», substituiu‐se a referência à legislação nacional.

Motivo: em consequência da retificação à portaria nacional sobre o vinho e o azeite, que entrou em vigor em setembro de 2019, o ponto 1.9 do caderno de especificações, «Denominação tradicional e nome da província», foi ligeiramente alterado, tendo-se substituído a referência a esta portaria.

Texto anterior:

As condições de utilização do nome constam da Portaria n.o WJZ/14070246 do Ministro dos Assuntos Económicos, de 5 de junho de 2014, que fixa as regras de comercialização do vinho e do azeite (portaria sobre o vinho e o azeite).

Novo texto:

Pode figurar no rótulo de um vinho que satisfaça os requisitos estabelecidos no presente caderno de especificações a indicação da IGP, juntamente com a denominação tradicional «landwijn Gelderland» ou a menção «Beschermde Geografische Aanduiding Gelderland» [indicação geográfica protegida «Gelderland»].

Atualização decorrente das práticas vigentes

Descrição e motivos

Descrição: No ponto 1.10, «Organismo de controlo/procedimento de inspeção»,

a descrição do procedimento efetuado pelo organismo de controlo foi alterada para respeitar as práticas vigentes.

Motivo: O texto do ponto 1.10 do caderno de especificações foi alterado de modo a adequar os requisitos de inspeção às práticas em vigor. O organismo de controlo não pode fornecer nem aprovar uma lista de um número restrito de laboratórios. Esta frase foi, assim, suprimida do caderno de especificações.

Texto anterior:

Os vinhos IGP são obrigatoriamente sujeitos a análise. As adegas devem dispor de amostras de todos os vinhos testados por um laboratório certificado (dentro ou fora dos Países Baixos). A Autoridade para a Segurança dos Alimentos e dos Bens de Consumo (NVWA) fornece e aprova uma lista de um número restrito de laboratórios. A NVWA acompanha o procedimento (através de controlos administrativos) e recolhe, de forma aleatória, contra-amostras para análise no seu próprio laboratório.

Novo texto:

Os vinhos IGP são obrigatoriamente sujeitos a análise. As adegas devem dispor de amostras testadas por um laboratório certificado da UE (dentro ou fora dos Países Baixos).‐ A Autoridade para a Segurança dos Alimentos e dos Bens de Consumo (NVWA) acompanha o procedimento (através de controlos administrativos) e recolhe, de forma aleatória, contra-amostras para análise no seu próprio laboratório.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Gelderland

2. Tipo de indicação geográfica

IGP — Indicação geográfica protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Vinho espumante

5. Vinho espumante de qualidade

8. Vinho frisante natural

9. Vinho frisante gaseificado

4. Descrição do(s) vinho(s)

Categoria 1: Vinho

Características organoléticas:

Os vinhos brancos são frescos e frutados, com notas ligeiramente verdes e tropicais.

Os vinhos tintos distinguem-se pelos aromas de frutos negros e são mais encorpados.

Características analíticas:

As definições constantes dos regulamentos da UE/portarias ministeriais dos Países Baixos aplicam-se às seguintes características:

— Título alcoométrico total máximo

— Acidez volátil máxima

— Teor máximo total de dióxido de enxofre

— Enriquecimento máximo, desacidificação e acidificação, sob reserva de aprovação Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 6,5 Acidez total mínima 59,85 miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Categoria 4: Vinho espumante

Características organoléticas:

Os vinhos brancos são frescos e frutados, com notas ligeiramente verdes e tropicais.

Os vinhos tintos distinguem-se pelos aromas de frutos negros e são mais encorpados.

Características analíticas:

As definições constantes dos regulamentos da UE/portarias ministeriais dos Países Baixos aplicam-se às seguintes características:

— Título alcoométrico total máximo

— Acidez volátil máxima

— Teor máximo total de dióxido de enxofre

— Enriquecimento máximo, desacidificação e acidificação, sob reserva de aprovação Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 6,5 Acidez total mínima 59,85 miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Categoria 5: Vinho espumante de qualidade

Características organoléticas:

Os vinhos brancos são frescos e frutados, com notas ligeiramente verdes e tropicais.

Os vinhos tintos distinguem-se pelos aromas de frutos negros e são mais encorpados.

Características analíticas:

As definições constantes dos regulamentos da UE/portarias ministeriais dos Países Baixos aplicam-se às seguintes características:

— Título alcoométrico total máximo

— Acidez volátil máxima

— Teor máximo total de dióxido de enxofre

— Enriquecimento máximo, desacidificação e acidificação, sob reserva de aprovação Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 6,5 Acidez total mínima 59,85 miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Categoria 8: Vinho frisante natural

Características organoléticas:

Os vinhos brancos são frescos e frutados, com notas ligeiramente verdes e tropicais.

Os vinhos tintos distinguem-se pelos aromas de frutos negros e são mais encorpados.

Características analíticas:

As definições constantes dos regulamentos da UE/portarias ministeriais dos Países Baixos aplicam-se às seguintes características:

— Título alcoométrico total máximo

— Acidez volátil máxima

— Teor máximo total de dióxido de enxofre

— Enriquecimento máximo, desacidificação e acidificação, sob reserva de aprovação Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 6,5 Acidez total mínima 59,85 miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Categoria 9: Vinho frisante gaseificado

Características organoléticas:

Os vinhos brancos são frescos e frutados, com notas ligeiramente verdes e tropicais.

Os vinhos tintos distinguem-se pelos aromas de frutos negros e são mais encorpados.

Características analíticas:

As definições constantes dos regulamentos da UE/portarias ministeriais dos Países Baixos aplicam-se às seguintes características:

— Título alcoométrico total máximo

— Acidez volátil máxima

— Teor máximo total de dióxido de enxofre

— Enriquecimento máximo, desacidificação e acidificação, sob reserva de aprovação Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 6,5 Acidez total mínima 59,85 miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5. Práticas enológicas

a) Práticas enológicas específicas

Práticas enológicas específicas

Brancos = > colheita, triagem, prensagem, clarificação do mosto, fermentação, clarificação/envelhecimento, engarrafamento

Tintos = > colheita, triagem, esmagamento/desengace, fermentação primária, prensagem, fermentação malolática, clarificação/envelhecimento, engarrafamento

b) Rendimentos máximos

Uvas brancas

95 hectolitros por hectare

Uvas tintas

80 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

Província de Gelderland, delimitada pelas fronteiras provinciais definidas na Constituição.

7. Principais castas de uva de vinho

Acolon

Auxerrois B

Bacchus B

Baco-noir

Baron N

Bianca B

Birstaler-muscat

Bronner B

Cabaret-noir N (VB-91-26-4)

Cabernet-blanc B (VB-91-26-1)

Cabernet-cantor N

Cabernet-carbon N

Cabernet-carol N

Cabernet-cortis

Cabernet-cubin

Cabernet-dorio

Cabernet-dorsa

Cabernet-franc N

Cabernet-jura

Cabernet-mitos

Cabernet-sauvignon

Cabertin N (VB-91-26-17)

Calandro N

Carmenere

Chardonnay B

Dakapo

Domina N

Dornfelder N

Dunkelfelder N

Excelsior

Faber B

Florental N

Früburgunder N

Gamaret N

Gamay N

Gewürztraminer Rs

Golubok N

Hegel

Helios

Hibernal B

Huxelrebe B

Hölder B

Johanniter B

Juwel B

Kerner B

Kernling B

Landal N

Léon-millot N

Maréchal-foch N

Melody

Merlot

Merzling B

Meunier N

Monarch

Morio-muscat B

Muscaris B

Muscat-blanc

Muscat-blue

Müller-thurgau B

Orion B

Ortega B

Palatina

Phoenix B

Pinot-gris G

Pinot-blanc B

Pinot-noir N

Pinotin N

Plantet N

Polo-muscat B

Portugiezer N

Prior N

Rayon-d'or B

Reberger

Regent N

Riechensteiner B

Riesling B

Rondo N

Roter-elbling Rs

Ruländer G

Satin-noir N (VB-91-26-29)

Sauvignac B (Cal 6-04)

Sauvignon-blanc B

Sauvignon-soyhieres B (VB-32-7)

Scheurebe B

Schönburger Rs

Seyval B

Siegerrebe Rs

Silcher B

Sirius

Solaris

Souvignier-gris

St-Laurent

Staufer

Sylvaner B

Syrah

Tempranillo

Villaris B

Viognier B

Würzer B

Zweigeltrebe N

8. Descrição da(s) relação(ões)

Área geográfica: descrição e clima

A oeste, ao longo dos rios Reno e Waal, encontram-se depósitos fluviais de argila e areia do Holoceno e, por vezes, turfa (= Betuwe).

Ao longo dos bancos do IJssel, existe ainda uma faixa estreita de argila fluvial.

A leste, encontram-se sobretudo areias finas e argilosas (geest) (= Achterhoek). Montferland é uma moreia que data do último período glaciário, cujo solo contém uma grande quantidade de areia fluvial e de gravilha. Existe outra moreia mais pequena e antiga na zona de Neede.

A noroeste, encontram-se moreias provenientes do último período glaciário, constituídas sobretudo por areias finas e grosseiras (muitas vezes ricas em cascalho) e, nalguns pontos, por areias finas não compactadas. A noroeste, na fronteira com Utrecht, aparecem areias finas e argilosas (geest) (= Gelderse/Utrechtse Vallei).

O clima caracteriza-se por:

— uma precipitação média de 861 mm/ano

— 1 522 horas de sol por ano (Deelen)

— uma temperatura média de 9,8 °C durante o ano e 17,0 °C durante o verão

— variações de temperatura entre o dia e a noite

Relação causal

O clima permite atingir o rendimento e a maturação declarados. A maturação traduz-se num vinho branco fresco e frutado, com notas verdes e tropicais. No vinho tinto predominam os aromas de frutos negros.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Normas da UE

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Área na proximidade imediata para produção do vinho

No que se refere à zona de produção (vinificação), todas as províncias neerlandesas são, por definição, áreas de proximidade imediata.

Uma parte ou a totalidade do vinho de base produzido na zona da IGP ou numa zona de proximidade imediata pode ser engarrafada por terceiros como vinho frisante natural ou espumante.

Esta operação pode ter lugar fora da área da IGP ou numa área de proximidade imediata, mantendo-se embora a designação da IGP. Nesse caso, o engarrafador deve ser indicado no rótulo, podendo utilizar-se para o efeito um número de código (engarrafado por... para...).

Quadro jurídico:

Normas da UE

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Podem utilizar-se os nomes seguintes de áreas mais pequenas abrangidas pela IGP «Gelderland», juntamente com o nome «Gelderland», desde que pelo menos 85 % das uvas utilizadas provenham dessa zona:

— Achterhoek

— Betuwe

— Gelderse Vallei

— Veluwe

HIPERLIGAÇÃO PARA O CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

https://www.rvo.nl/sites/default/files/2017/09/BGA%20Gelderland%20productdossier%20v1.1.pdf

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.