Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 459/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS OU DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de uma alteração, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«Bovški sir»

N.° UE PDO-SI-0423-AM01- 2.9.2020

DOP (x) IGP ( )

1. Agrupamento requerente e interesse legítimo

Društvo rejcev drobnice Bovške (Associação de criadores de ovinos e caprinos de Bovec)

O requerente é o mesmo agrupamento que apresentou o pedido de registo do «Bovški sir», pelo que tem um interesse legítimo.

Endereço: Trenta 34

SI - 5232 Soča

País: Eslovénia

Tel. +386 31409012

2. Estado-membro ou país terceiro

Eslovénia

3. Rubrica do caderno de especificações objeto da(s) alteração(ões)

☐ Nome do produto

☒ Descrição do produto

☐ Área geográfica

☐ Prova de origem

☒ Método de obtenção

☒ Relação

☒ Rotulagem

☒ Outra

4. Tipo de alteração(ões)

☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor.

☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

5.1. Descrição do produto

1. Alteração

Todas as alterações referidas na presente secção dizem respeito a alterações do ponto 1.2.1 (Apresentação do produto) do caderno de especificações.

A frase «O leite de ovelha tem de ser produzido por ovelhas da raça autóctone de Bovec» é substituída pela frase «Pelo menos 80 % do leite de ovelha tem de ser produzido por ovelhas da raça autóctone de Bovec e respetivos cruzamentos (como a ovelha de Bovec melhorada), podendo o resto do leite ser produzido por outras raças de ovinos.»

Esta alteração deve-se ao facto de o património genético dos ovinos Bovec estar a diminuir gradualmente, uma vez que os ovinos de Bovec quase desapareceram após a Segunda Guerra Mundial, o que limitou consideravelmente o seu potencial genético. Por este motivo, os criadores utilizam ocasionalmente carneiros de outras raças, principalmente dos ovinos da Frísia. A ovelha de Bovec melhorada resulta da criação dos ovinos autóctones de Bovec com os ovinos da Frísia Oriental, que são excecionalmente férteis e produzem um rendimento de leite muito elevado. As ovelhas autóctones de Bovec foram melhoradas a fim de obter uma raça de indivíduos de maior dimensão capaz de produzir mais leite a partir de rações básicas de elevada qualidade. A ovelha melhorada de Bovec está registada como uma nova raça desde 2020. O seu rendimento leiteiro é comparável ao das ovelhas de Bovec e o leite de ambas as raças contém uma proporção semelhante de proteínas e de gordura. Por conseguinte, esta alteração não afeta as características finais e as propriedades organoléticas do «Bovški sir».

2. Alteração

A frase «“O Bovški sir” é feito sob a forma de uma roda de 20 a 26 cm de diâmetro, 8 a 12 cm de altura e de peso compreendido entre 2,5 e 4,5 kg» é substituída pela frase «“O Bovški sir” é feito sob a forma de uma roda de 17 a 26 cm de diâmetro, 8 a 12 cm de altura e de peso compreendido entre 1,8 e 4,5 kg».

A alteração diz respeito à redução do limite inferior do diâmetro da roda de 20 para 17 cm e do limite inferior de peso de 2,5 para 1,8 kg.

O turismo tornou-se uma das indústrias de crescimento mais rápido do vale de Soča nos últimos anos, o que conduziu a um aumento acentuado da procura de «Bovški sir», resultando numa alteração do padrão de vendas. Os clientes preferem, na sua maioria, comprar o «Bovški sir» diretamente aos produtores sob a forma de queijo inteiro, o que explica a elevada procura de queijos mais leves. A alteração da dimensão e do peso das rodas de «Bovški sir» permite aos produtores serem mais flexíveis na sua produção, ao poderem produzir rodas mais pequenas e mais leves de «Bovški sir», satisfazendo assim a procura dos clientes.

3. Alteração

A frase «Cura normal para consumo: pelo menos 60 dias» é substituída pela frase «Cura normal para consumo: pelo menos 45 dias».

A alteração diz respeito a uma redução, de 60 dias para pelo menos 45 dias, do tempo de cura necessário para o consumo.

A redução da dimensão e do peso do «Bovški sir» leva à redução do tempo de cura do queijo, uma vez que os queijos mais pequenos amadurecem mais rapidamente e o consumo é possível após 45 dias.

Esta redução de tempo não afeta nem os processos de cura natural nem as características finais do produto.

5.2. Método de obtenção

1. Alteração

A primeira frase do ponto 3.2.1 (Preparação do leite para o fabrico de queijo) do caderno de especificações, que refere que «[o] leite de ovelha tem de ser produzido por ovelhas da raça autóctone de Bovec» é substituída pela frase «Pelo menos 80 % do leite de ovelha tem de ser produzido por ovelhas da raça autóctone de Bovec e respetivos cruzamentos (como a ovelha de Bovec melhorada)».

Esta alteração diz respeito à alteração 1 da secção 5.1 (Descrição do produto).

2. Alteração

O capítulo 2 (Descrição do processo técnico de produção do «Bovški sir»), ponto 11 (Cura) é alterado do seguinte modo: «O queijo é próprio para consumo após, pelo menos, 45 dias de cura.»

Nos pontos 3.2.8 (Cura do queijo) e 3.2.9.1 (Avaliação do queijo), o tempo de cura do queijo é corrigido de «60 dias» para «45 dias».

Esta alteração diz respeito à alteração 3 da secção 5.1 (Descrição do produto).

5.3. Relação

Alteração

No ponto 5.1.3.2 do caderno de especificações (Produção de leite), o texto atual «O leite transformado em “Bovški sir” é obtido a partir da ordenha de ovinos da raça autóctone Bovec (descrita de forma mais pormenorizada infra)» é substituído por «O leite transformado em “Bovški sir” é obtido a partir da ordenha de ovinos da raça autóctone Bovec (descrita de forma mais pormenorizada infra) e respetivos cruzamentos, tais como a ovelha de Bovec melhorada - um cruzamento entre o ovino autóctone do Bovec e o ovino da Frísia Oriental, uma raça excecionalmente fértil e com um rendimento de leite muito elevado. As ovelhas de Bovec foram objeto de cruzamento a fim de melhorar o seu rendimento de leite.»

Esta alteração diz respeito à alteração 1 da secção 5.1 (Descrição do produto).

5.4. Rotulagem

Alteração

No caderno de especificações, é suprimido o ponto 5.3 («Logótipo do “Bovški sir”»).

Esta alteração afeta igualmente o ponto 3.2.9.2 («Rotulagem»), cuja primeira frase refere que «[o] queijo que respeita todas as disposições do caderno de especificações é marcado com o nome do produtor, o nome e logótipo do “Bovški sir” (reproduzido infra), o logótipo da UE e o símbolo nacional de qualidade». A primeira frase é substituída pela frase «Os queijos que respeitam todos os requisitos do caderno de especificações são marcados com o nome do produtor, o nome “ Bovški sir” e o logótipo da UE correspondente».

O logótipo do «Bovški sir» pertence à Društvo rejcev drobnice Bovške (Associação de criadores de ovinos e caprinos de Bovec). Uma vez que os produtores de «Bovški sir» não são obrigados a ser membros da associação, seria inadequado exigir que os não membros utilizassem o logótipo. Se os não membros pretenderem utilizar o logótipo da associação, podem obtê-lo junto da mesma.

5.5. Outros

Alteração

Outros - Ficha de avaliação

O quadro intitulado «Pontos mínimos para cada característica» do ponto 5.2 (Ficha de avaliação do «Bovški sir» após a cura) estabelece o número mínimo de pontos a obter por um queijo em termos de aspeto exterior, cor, pasta, secção transversal, aroma e sabor. Alterou-se, no quadro, o número mínimo de pontos para o aspeto exterior, a secção transversal e o aroma de um queijo. A pontuação mínima para o aspeto exterior é aumentada de 1,5 para 1,75, para a secção transversal é reduzida de 2,5 para 2,0 e para o aroma do queijo passa de 1,5 para 1,75.

As alterações propostas não afetam as conclusões das avaliações organoléticas plurianuais do «Bovški sir». Os problemas mais significativos que surgiram na avaliação diziam respeito à secção transversal do queijo, uma vez que os queijos fabricados a partir de leite cru raramente têm uma secção transversal ótima. Verificaram-se situações em que certos queijos não puderam ser vendidos devido à pontuação da secção transversal, não obstante a pontuação elevada obtida por todas as outras características.

A pontuação mínima para o aspeto exterior foi aumentada, uma vez que este é igualmente importante, ao indicar a consistência e a limpeza do queijo e demonstrar que o produtor tomou os devidos cuidados. Foi igualmente aumentada a pontuação mínima para o aroma, uma vez que se trata da primeira indicação de que um queijo não cumpre os requisitos.

DOCUMENTO ÚNICO

«Bovški sir»

N.o UE: PDO-SI-0423-AM01 – 2.9.2020

DOP (x) IGP ( )

1. Nome(s) da dop

«Bovški sir»

2. Estado-membro ou país terceiro

Eslovénia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Categoria: 1.3 Queijos

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Bovški sir» designa queijo gordo de pasta dura. É fabricado com pelo menos 80 % de leite cru de ovelhas da raça Bovec e de cruzamentos (como a ovelha de Bovec melhorada), podendo também conter até 20 % de leite de vaca ou de cabra. O queijo inteiro, em forma de cilindro, possui 17-26 cm de diâmetro, 8-12 cm de altura e entre 1,8 e 4,5 kg. A crosta é firme, lisa e regular, entre cinzento-acastanhada e creme-clara. Apresenta abaulamento lateral e arestas ligeiramente arredondadas. A pasta é compacta, elástica, densa, de secção uniforme, frágil mas não quebradiça. Possui cor uniforme cinzento-esbranquiçada, olhos escassos e uniformemente distribuídos do tamanho de lentilhas e pequenos buracos e fendas ocasionais. A pasta dos queijos mais curados é mais compacta e mais frágil. Possui cheiro peculiar desenvolvido e intenso e sabor e aroma ligeiramente picantes. O queijo tem uma cura de 45 dias a dois anos. Quando é adicionado leite de cabra ou de vaca, o sabor e aroma são mais suaves. O «Bovški sir» contém, no mínimo, 60 % de matéria seca e 45 % de matéria gorda no extrato seco.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O «Bovški sir» é fabricado com leite cru de ovelha da raça autóctone de Bovec e respetivos cruzamentos (ovelha de Bovec melhorada) ou com uma mistura de leite de ovelha, cabra e vaca. A proporção de leite de cabra ou de vaca não pode ultrapassar 20 % do volume total de leite. A produção de «Bovški sir» está limitada ao período de lactação dos animais, que coincide com o ciclo de crescimento das pastagens utilizadas pelos rebanhos. A maior parte da ração básica durante o período de lactação dos animais é constituída por pastagens, embora possa ser combinada com feno e silagem. A ração básica tem de corresponder, no mínimo, a 75 % da matéria seca da ração diária.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases de produção do «Bovški sir», desde a produção do leite até à produção e cura do queijo, devem realizar-se na área geográfica delimitada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Os queijos que respeitam todos os requisitos do caderno de especificações são marcados com o nome do produtor, o nome protegido e o logótipo da UE correspondente. Tem igualmente de constar a percentagem de leite de cabra ou vaca, quando utilizados. Os produtores podem ainda indicar se o queijo foi curado durante um ano ou mais, se é biológico ou se foi fabricado numa queijaria de montanha.

4. Definição concisa da área geográfica

A área de produção do leite destinado ao fabrico do «Bovški sir» e a do próprio queijo é delimitada a Norte e Oeste pela fronteira com Itália, do Monte Mali Mangart e Monte Veliki Mangart até à passagem fronteiriça de Učje. Da fronteira, o perímetro da área de produção passa pelo Monte Mali Muzec e pelo Monte Veliki Muzec, abrangendo na totalidade o Monte Božca até Na Vrhu, em direção a Hrib, através de Pirovec, Monte Krasji Vrh, Monte Zaprikraj e Monte Zapleč até Monte Lopatnik e Monte Krn, Monte Mali Šmohor, Monte Bogatin, Vratca até Monte Lanževica, Mala Vrata, Velika Vrata, Travnik, Monte Malo Špičje e Monte Kanjevec, passa pelo Monte Triglav e Luknja e continua até Križ, Monte Prisojnik, Monte Mala Mojstrovka, passa por Travnik e continua até ao Monte Jalovec, Kotovo Sedlo e Monte Mali Mangart, onde se une de novo à fronteira com a Itália. As regiões fronteiriças referidas situam-se na área geográfica.

5. Relação com a área geográfica

O «Bovški sir» é um produto cuja importância remonta a vários séculos. Os vestígios arqueológicos mostram que a zona de Bovec é habitada há milhares de anos. Por conseguinte, supõe-se que o fabrico de queijo se tenha desenvolvido na área há cerca de três mil anos, na Idade do Ferro. Os primeiros registos de Bovec datam de antes de 1174 e os primeiros registos de queijo nesta área datam do século XIV. Os registos prediais e outros da época indicam que o queijo era valioso, pois os impostos sobre as explorações, as locações de direitos de pesca e outras eram calculados em quantidades de queijo (Rutar, 1882). A designação «Bovški sir» (em italiano, «Formaggio di Plezo vero») surge pela primeira vez numa lista de preços da cidade italiana de Udine em 1756, a qual mostra igualmente que o «Bovški sir» atingia preços muito mais elevados do que outros tipos de queijo. Os métodos de pastagem, fabrico de queijo e maneio das montanhas estão descritos nos Pašni red (regulamentação do maneio das pastagens). Henrik Tuma deixou-nos uma descrição da Pašni red e de uma jornada de trabalho no Monte Zapotok, sobre o vale de Zadnja Trenta, antes da Primeira Guerra Mundial, publicada no Planinski Vestnik. Demonstra-se assim que o método de fabrico do «Bovški sir», tendo em consideração a evolução técnica, é muito semelhante ao que era há vários séculos. As pastagens alpinas de elevada altitude e as encostas íngremes significam que o espaço era exíguo para a agricultura intensiva nesta zona. Toda a área geográfica está localizada em zona Natura 2000, e uma parte significativa da mesma igualmente localizada no Parque Nacional de Triglav. A área geográfica caracteriza-se por clima alpino continental, parcialmente influenciado pelo clima mediterrânico que penetra no interior ao longo do rio Soča. Os níveis de precipitação são elevados todo o ano (níveis médios em Bovec, em 1961-1990: 2 735 mm/ano). Devido aos elevados cumes circundantes, alguns vales não recebem a luz do sol até dois meses no ano. Apesar da precipitação abundante, as correntes de ar e os ventos fortes reduzem a produção das pastagens, tornando a área adequada sobretudo para a criação de ovinos e caprinos.

O «Bovški sir» é fabricado com leite cru de ovelha da raça autóctone de Bovec e respetivos cruzamentos (ovelha de Bovec melhorada). A ovelha de Bovec desenvolveu-se ao longo dos séculos no vale do Soča superior e recebeu o nome da cidade de Bovec. A raça ovina de Bovec é uma raça leiteira de características peculiares, bela estrutura cefálica e orelhas curtas. Ao longo dos tempos, a produção destes ovinos sempre foi norteada pelo objetivo fundamental de desenvolvimento da sua adaptação às condições difíceis de pasto e criação, aptidão para pastagem em altitude, temperamento dócil, longevidade e resistência. O leite das ovelhas de raça Bovec possui teor mais elevado de matéria gorda e de extrato seco do que o de quaisquer outras raças leiteiras da Eslovénia, refletido não só no queijo como no seu sabor. A ovelha de Bovec melhorada resulta da criação dos ovinos autóctones de Bovec com os ovinos da Frísia Oriental, que são excecionalmente férteis e produzem um rendimento de leite muito elevado. As ovelhas autóctones de Bovec foram melhoradas a fim de obter uma raça de indivíduos de maior dimensão capaz de produzir mais leite.

Durante o período de lactação, os animais que produzem leite para o «Bovški sir» pastam em toda a área. Os animais pastam da forma tradicional, que é igualmente a única opção financeiramente viável. Assim sendo, durante o período de produção de leite para o «Bovški sir», os animais alimentam-se essencialmente de pastagens frescas, contribuindo deste modo para o sabor e aroma típicos do queijo. A altitude, o clima e a composição geológica do solo contribuem para uma diversidade excecional de flora nas pastagens. A área geográfica conta com vegetação típica das zonas alpina, continental e mediterrânica.

Referência à publicação do caderno de especificações

https://www.gov.si/assets/ministrstva/MKGP/PODROCJA/HRANA/SHEME-KAKOVOSTI/SPECIFIKACIJE-EVROPSKA-KOMISIJA/Bovski_sir_specifikacija.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.