PT Jornal Oficial da União Europeia C 159/32

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2018/C 159/07)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«CIOCCOLATO DI MODICA»

N.o UE: PGI-IT-02314 — 12.6.2017

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Cioccolato di Modica»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.2.: chocolate e produtos derivados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A denominação «Cioccolato di Modica» designa exclusivamente o produto obtido a partir da transformação de pasta de cacau amargo adicionada de açúcar.

No momento da colocação no mercado, o «Cioccolato di Modica» apresenta as seguintes características:

— Características físicas Forma: paralelepípedo retangular com lados que se estreitam em forma de pirâmide truncada. Peso: 100 g, no máximo. Pasta: de cor castanha e textura visivelmente granulosa devido à presença de cristais de açúcar no interior do produto. Possível afloramento de manteiga de cacau na superfície externa.

— Características organoléticas Sabor: doce, com uma nota de amargor. Textura granulosa ou arenosa. Consistência estaladiça, que se derrete bem na boca.

— Características químicas Teor mínimo em matéria seca de cacau: igual ou superior a 50 %. Teor mínimo em manteiga de cacau: igual ou superior a 25 %. Humidade: 2,5 %, no máximo. A composição do «Cioccolato di Modica» pode ser completada pela adição de um ou mais ingredientes facultativos indicados acima, no ponto 3.3.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O «Cioccolato di Modica» é composto pelos ingredientes seguintes (em percentagem do peso total do produto).

Ingredientes obrigatórios:

— Pasta de cacau amargo: de 50 % a 99 %;

— Açúcar, inclusivamente de cana, refinado ou integral: de 50 % a 1 %.

Ingredientes facultativos:

— Especiarias: canela (mínimo, 0,02 %), baunilha (mínimo, 0,02 %), pimenta (mínimo, 0,02 %), noz-moscada (mínimo, 0,01 %);

— Aromas naturais: citrinos (mínimo, 0,02 %), funcho selvagem (mínimo, 0,02 %), jasmim (mínimo, 0,01 %), gengibre (mínimo, 0,02 %);

— Frutos, inclusivamente secos ou desidratados: citrinos (mínimo, 2 %), pistácio (mínimo, 5 %), avelã (mínimo, 5 %), amêndoa (mínimo, 5 %);

— Sal: 0,02 %, no mínimo.

Além dos ingredientes referidos acima, o produtor está autorizado a utilizar, se assim o entender, outras especiarias (mínimo, 0,02 %), aromas naturais (mínimo, 0,02 %) e frutos, inclusivamente secos ou desidratados (mínimo, 2 %).

Ingredientes proibidos:

— corantes, conservantes, emulsionantes, gorduras vegetais, vanilina, leite.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção do «Cioccolato di Modica», desde a elaboração da pasta de cacau amargo à obtenção do produto final, têm lugar na área geográfica identificada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O «Cioccolato di Modica» é comercializado em embalagens avulsas ou por atacado.

As operações de acondicionamento devem ocorrer no prazo máximo de doze horas após o arrefecimento, nas instalações de produção ou suas dependências. O objetivo é evitar qualquer contaminação bacteriana ou absorção de cheiros estranhos suscetíveis de comprometer o perfil organolético do produto, e garantir que o chocolate não absorva humidade do ambiente circundante, o que implicaria um risco de formação de bolores durante a armazenagem e o desaparecimento da coloração escura característica da superfície externa do produto.

3.6. Regras específicas aplicáveis à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A embalagem deve ostentar a menção «Cioccolato di Modica» e o logótipo IGP da União Europeia. São igualmente obrigatórias as seguintes menções:

— nome, razão social e endereço da empresa de produção e de embalagem;

— logótipo do produto, cuja utilização é indissociável da indicação geográfica protegida.

A menção «Indicazione Geografica Protetta» e a sigla «IGP» são facultativas.

É igualmente autorizada a indicação, no rótulo, do país de origem do cacau a partir do qual é obtida a pasta de cacau amargo utilizada.

Logótipo do produto:

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção do «Cioccolato di Modica» é constituída por todo o território administrativo do concelho de Modica (província de Ragusa).

5. Relação com a área geográfica

O «Cioccolato di Modica», originário da cidade com o mesmo nome, adquiriu ao longo do tempo uma grande reputação, ligada tanto às suas características distintivas como à especificidade do processo de produção.

O «Cioccolato di Modica» apresenta características organoléticas que são fruto de um modo de transformação que não passa pela adição de manteiga de cacau ou outras gorduras vegetais nem pela fase de conchagem, ou seja, o longuíssimo processo de batedura mecânica e aquecimento da massa a alta temperatura, com o objetivo de a tornar homogénea e reduzir os grumos a uma dimensão impercetível no palato.

Na elaboração do «Cioccolato di Modica», a ausência da fase de conchagem, combinada com um controlo rigoroso da temperatura de transformação dos ingredientes, evita a dissolução dos cristais de açúcar e confere ao produto a granulosidade característica, percetível no palato. Esta característica permite distinguir o «Cioccolato di Modica» de todos os outros chocolates presentes no mercado.

São numerosos os artigos e publicações, nacionais e estrangeiros, que exaltam a particularidade do «Cioccolato di Modica». O artigo publicado na revista Panorama (de 31 de outubro de 1996, p. 258) descreve do seguinte modo o «Cioccolato di Modica»: «Ao partir a tablete, distinguem-se nitidamente os cristais de açúcar. Com efeito, o chocolate não passa pela fase líquida, como no fabrico tradicional […]». Na obra intitulada «Le denominazioni comunali: opportunità di sviluppo territoriale», é feita referência ao artigo publicado num jornal em linha no qual a preparação do «Cioccolato di Modica» é assim descrita: «A singularidade da transformação consiste no facto de a pasta de cacau ser trabalhada em cru sem nunca atingir o estado líquido, o que permite evitar a dissolução dos cristais de açúcar. O sabor deste chocolate é considerado único e excecional porque revela tanto o sabor do chocolate como o do açúcar». («Le denominazioni comunali: opportunità di sviluppo territoriale» – Ed. Giuffrè, Milan, 2005, p. 241 à 253). No artigo publicado na revista The Times (de 5 de novembro de 2011, p. 20), pode ler-se: «O chocolate de Modica não é de leite, mas preto, com uma textura friável e não fundente […]. É fabricado com base numa receita centenária». No artigo «Modica, barocca e granulosa», publicado na revista Italo – I viaggi del gusto, de dezembro de 2014 (p. 107), pode ler-se: «Uma das características mais atrativas do produto emblemático da pequena cidade siciliana, o seu chocolate, é os cristais de açúcar que não se fundem e, por conseguinte, se mantêm estaladiços». Num artigo intitulado «Nasce a Modica il museo storico del cioccolato», publicado na revista Emotions de 12 de julho de 2014 (p. 93), o «Cioccolato di Modica» é descrito como «único, graças à transformação a frio, que lhe confere uma granulosidade e uma friabilidade que conquistaram os apreciadores de todo o mundo».

Recentemente, foi Hanns-Josef Ortheil, escritor, argumentista e germanista alemão em viagem a Modica, quem testemunhou, no seu livro intitulado «Die Insel der Dolci», a reputação do «Cioccolato di Modica»: «Grande é o assombro ao degustar o “Cioccolato di Modica” porque, subitamente, se sente sob a língua os cristais de açúcar que, como os grãos de um pequeno moinho, rodopiam de um lado para o outro…».

A especificidade do método de produção do «Cioccolato di Modica», o seu perfil sensorial característico e a sua textura granulosa também foram objeto de estudos científicos. A título de exemplo, citem-se o estudo intitulado «Microstructural Characterization of Multiphase Chocolate Using X-Ray Microtomography», publicado no Journal of Food Science (volume 75, n.o 7, 2010 – E469-E476), e o estudo intitulado «Sensory profile of a speciality sicilian chocolate» publicado no Italian Journal of Food Science (volume XXIII, número 1-2011).

A produção deste chocolate requer enorme destreza e grande saber específico, o que implica o emprego de pessoal hábil e experiente, que domine as operações de dosagem dos ingredientes, de controlo das temperaturas durante o processo de transformação da pasta, de amalgamamento dos ingredientes e de batedura.

A importância do «Cioccolato di Modica» na área geográfica manifesta-se não só pela presença de um atavismo local ligado à sua produção, mas também pela adaptação de máquinas-ferramentas para a sua elaboração, testemunho evidente da forte e persistente imbricação entre o produto e a economia local.

A produção do «Cioccolato di Modica» foi sempre um importante gerador de postos de trabalho para a população local; ainda hoje, constitui uma atividade económica significativa e uma das principais fontes de emprego deste concelho siciliano. Nos últimos trinta anos, a constituição de uma série de pequenas empresas resultou na formação de um verdadeiro «bairro» do «Cioccolato di Modica», que se caracteriza pela notável vitalidade dos seus operadores, alguns dos quais iniciaram uma importante atividade de exportação do produto. Esta particularidade do sistema produtivo permitiu, ao longo dos anos, o desenvolvimento e a preservação de conhecimentos e de um saber que são transmitidos de geração em geração e não têm equivalente noutros locais.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

A atual administração deu início ao procedimento nacional de oposição com a publicação da proposta de reconhecimento da IGP «Cioccolato di Modica» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana, n.o 103, de 5 de maio de 2017.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado na Internet, no sítio

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335,

ou

diretamente na página inicial do sítio do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti DOP IGP» (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» (ao lado, à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.