PT Jornal Oficial da União Europeia C 137/8

Relatório da Comissão — Notificação de títulos de formação de médicos especialistas, enfermeiros responsáveis por cuidados gerais, dentistas especialistas, parteiras e arquitectos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 137/07)

A Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/100/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente, o n.o 7 do seu artigo 21.o, prevê que os Estados-Membros notifiquem a Comissão das disposições legislativas, regulamentares e administrativas que adoptarem em matéria de emissão de títulos de formação nos domínios abrangidos pelo capítulo III da directiva. A Comissão publicará uma comunicação adequada no Jornal Oficial da União Europeia, indicando as denominações adoptadas pelos Estados-Membros para os títulos de formação, bem como, se for caso disso, o organismo que emite o título de formação, o certificado que o acompanha e o título profissional correspondente, constantes, respectivamente, dos pontos 5.1.1, 5.1.2, 5.1.3, 5.1.4, 5.2.2, 5.3.2, 5.3.3, 5.4.2, 5.5.2, 5.6.2 e 5.7.1 do anexo V.

Atendendo a que vários Estados-Membros notificaram novos títulos ou alterações dos constantes da directiva, a Comissão publica a presente comunicação em conformidade com o n.o 7 do artigo 21.o da Directiva 2005/36/CE (1).

1. Médicos especialistas

Os Países Baixos notificaram as seguintes alterações dos títulos de médicos especialistas constantes das listas (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE):

a) na rubrica «Obstetrícia e ginecologia»: Obstetrie en Gynaecologie

b) na rubrica «Gastrenterologia»: Maag-darm-leverziekten

c) na rubrica «Química biológica»: Klinische Chemie (até 4 de Abril de 2000)

d) na rubrica «Alergologia»: Allergologie (até 12 de Agosto de 1996).

2. Enfermeiros responsáveis por cuidados gerais

A Polónia notificou o seguinte título adicional de enfermeiro responsável por cuidados gerais (anexo V, ponto 5.2.2, da Directiva 2005/36/CE):

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência Polska Dyplom ukończenia studiów wyższych zawodowych na kierunku/specjalności pielęgniarstwo z tytułem „licencjat pielęgniarstwa” Instytucja prowadząca kształcenie na poziomie wyższym uznana przez właściwe władze Pielęgniarka 1.5.2004

3. Dentistas especialistas

1. Portugal notificou os seguintes títulos de dentistas especialistas em ortodontia e cirurgia oral (anexo V, ponto 5.3.3, da Directiva 2005/36/CE): a) relativamente a «Ortodontia»: País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência Portugal Título de Especialista em Ortodontia Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) 4.6.2008 b) relativamente a «Cirurgia oral»: País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência Portugal Título de Especialista em Cirurgia Oral Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) 4.6.2008

2. A Suécia notificou as seguintes alterações dos títulos de dentistas especialistas constantes das listas (anexo V, ponto 5.3.3, da Directiva 2005/36/CE): a) relativamente a «Ortodontia»: País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência Sverige Bevis om specialistkompetens i ortodonti Socialstyrelsen 1.1.1994 b) relativamente a «Cirurgia oral»: País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência Sverige Bevis om specialistkompetens i oral kirurgi Socialstyrelsen 1.1.1994

4. Parteiras

A Polónia notificou o seguinte título adicional de parteira (anexo V, ponto 5.5.2, da Directiva 2005/36/CE):

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência Polska Dyplom ukończenia studiów wyższych zawodowych na kierunku/specjalności położnictwo z tytułem „licencjat położnictwa” Instytucja prowadząca kształcenie na poziomie wyższym uznana przez właściwe władze Położna 1.5.2004

5. Arquitectos

1. A Itália notificou os seguintes títulos adicionais no domínio da arquitectura (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE): País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Ano académico de referência Italia Laurea specialistica in ingegneria edile — architettura Università degli Studi di Salerno Diploma di abilitazione all'esercizio indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero dell'Istruzione, dell'università e della ricerca dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente 2005/2006 Università degli Studi della Calabria 2003/2004 Università degli Studi di Brescia 2001/2002 Laurea specialistica in architettura Facoltà di architettura dell'Università degli Studi «G. D'Annunzio» di Chieti-Pescara 2001/2002 Facoltà di architettura, pianificazione e ambiente del Politecnico di Milano 2001/2002 Università IUAV di Venezia 2002/2003 Laurea specialistica in architettura (Restauro) Facoltà di architettura di «Valle Giulia» dell'Università degli Studi «La Sapienza» di Roma 2004/2005 Università degli Studi di Roma Tre — Facoltà di Architettura 2001/2002 Laurea specialistica in architettura — progettazione architettonica e urbana Facoltà «Ludovico Quaroni» dell'Università degli Studi «La Sapienza» di Roma 2000/2001 Laurea magistrale/specialistica in architettura Facoltà di architettura dell'Università degli Studi di Trieste 2001/2002

2. A Eslovénia notificou o seguinte título adicional no domínio da arquitectura (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE): País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Ano académico de referência Slovenija Magister inženir arhitekture/Magistrica inženirka arhitekture Univerza v Ljubljani, Fakulteta za Arhitekturo 2007/2008

3. A República Checa notificou o seguinte título adicional no domínio da arquitectura (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE): País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Ano académico de referência Česká republika Architektura a urbanismus Fakulta architektury, České vysoké učení technické (ČVUT) v Praze 2007/2008

(1) A versão consolidada do anexo V da Directiva 2005/36/CE pode ser consultada no endereço:

http://ec.europa.eu/internal_market/qualifications/