PT Jornal Oficial da União Europeia C 251/14

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2017/C 251/07)

A Comissão Europeia aprovou esta alteração menor, na aceção do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO MENOR

Pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (2)

«PAN DE CRUZ DE CIUDAD REAL»

N.o UE: PGI-ES-2210 — 13.1.2017

DOP ( ) IGP ( X ) ETG ( )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Nome: Asociación Provincial de fabricantes y expendedores de Pan de Ciudad Real (AFEXPAN CIUDAD REAL) (Associação provincial dos fabricantes e distribuidores de pão de Ciudad Real) Endereço: Avda. Rey Santo, 8 - 2.o Planta 13005 Ciudad Real ESPANHA Tel. +34 926600002, ext. 5007 Correio eletrónico: igp@afexpan.es

2. Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3. Ponto do caderno de especificações objeto da alteração

— ☐ Descrição do produto — ☐ Prova de origem — ☐ Método de produção — ☐ Relação — ☒ Rotulagem — ☐ Outros (especificar).

4. Tipo de alteração(ões)

— ☐ Alteração do caderno de especificações de uma DOP ou IGP registada a considerar como menor, na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, que não requer alteração do Documento Único publicado. — ☒ Alteração do caderno de especificações de uma DOP ou IGP registada a considerar como menor, na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, que requer alteração do Documento Único publicado. — ☐ Alteração do caderno de especificações de uma DOP ou IGP registada a considerar como menor, na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, para a qual não foi publicado um Documento Único (ou equivalente). — ☐ Alteração do caderno de especificações de uma ETG registada a considerar como menor, na aceção do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

Rotulagem

Alteração do ponto «8. Rotulagem». Suprimir do caderno de especificações os seguintes parágrafos:

«O código correspondente ao número de registo da empresa de panificação é inscrito num dos quartos formados pela cruz e num outro é aposto um rótulo para utilização alimentar em que é indicado o logótipo da IGP “Pan de Cruz de Ciudad Real”, o logótipo europeu das IGP, bem como o número de controlo individual correspondente ao pão e a identificação da entidade certificadora.»

«A numeração correspondente dos pães será comunicada e verificada pela entidade certificadora.»

Texto que constava do ponto relativo à rotulagem:

«Os pães que beneficiam desta indicação geográfica são marcados e rotulados, para uma identificação correta, do seguinte modo: Na sua parte superior são incisos dois cortes perpendiculares profundos em forma de cruz. O código correspondente ao número de registo da empresa de panificação é inscrito num dos quartos formados pela cruz e num outro é aposto um rótulo para utilização alimentar em que é indicado o logótipo da IGP “Pan de Cruz de Ciudad Real”, o logótipo europeu das IGP, bem como o número de controlo individual correspondente ao pão e a identificação da entidade certificadora. Na parte inferior, o pão ostenta o símbolo ou logótipo da IGP, que consiste em pequenas perfurações na côdea. A numeração correspondente dos pães será comunicada e verificada pela entidade certificadora. Os pães protegidos pela IGP “Pan de Cruz de Ciudad Real” são comercializados com marca e rótulo, e numa embalagem, nos casos em que a legislação em vigor assim o exigir.»

Justificação:

A alteração deve-se à dificuldade, por um lado, de inscrever no pão o número de registo da empresa de panificação, o número de controlo individual e a identificação da entidade certificadora, em especial em certos pães, como o pão pequeno (pan pequeño), o pão de uma libra (libreta) e o pãozinho de cruz (panecillo de cruz), devido à pequena dimensão destes pães e, por outro lado, de lograr que o rótulo para utilização alimentar adira ao pão acabado de sair do forno a uma temperatura de 180 a 200 °C.

Do mesmo modo, o consumidor identifica melhor o «Pan de Cruz de Ciudad Real» com as duas marcas que são mantidas na proposta de alteração.

Trata-se de uma alteração menor, dado que o produto não é alterado (mantém-se idêntico e apresenta as mesmas características), tal como não o são a área geográfica, a relação e a denominação. A alteração também não conduz a um aumento das restrições impostas ao comércio. Conclui-se que as disposições do artigo 53.o, n.o 2, são respeitadas, pelo que a alteração deve ser considerada menor.

Texto que substitui o texto que constava do ponto relativo à rotulagem:

«De forma a garantir uma identificação correta, os pães protegidos pela IGP “Pan de Cruz de Ciudad Real” são apresentados ao público do seguinte modo: Na sua parte superior são incisos dois cortes perpendiculares profundos em forma de cruz. Na parte inferior, o pão ostenta o símbolo ou logótipo da IGP, que consiste em pequenas perfurações na côdea. Os pães protegidos pela IGP “Pan de Cruz de Ciudad Real” são comercializados com marca e rótulo, e numa embalagem, nos casos em que a legislação em vigor assim o exija.»

Consequências da alteração do texto dos outros pontos do caderno de especificações:

2. Descrição do produto.

Texto anterior:

«O produto que beneficia da IGP “Pan de Cruz de Ciudad Real” é um pão de trigo-candial compacto e denso, redondo e abaulado, com miolo consistente e branco e côdea lisa. Na parte superior apresenta dois cortes perpendiculares profundos em forma de cruz (a que se deve o seu nome) e o código correspondente ao número de registo da empresa de panificação, e na parte inferior ostenta o símbolo ou logótipo da IGP.»

Nova versão:

«O produto que beneficia da IGP “Pan de Cruz de Ciudad Real” é um pão de trigo mole compacto e denso, redondo e abaulado, com miolo consistente e branco e côdea lisa. Na parte superior apresenta dois cortes perpendiculares profundos em forma de cruz (a que se deve o seu nome) e na parte inferior ostenta o símbolo ou logótipo da IGP.»

5. Descrição do método de obtenção do produto.

Texto anterior:

«Corte O corte também é efetuado à mão. Uma vez fermentado o pão, são feitos na parte superior dois cortes perpendiculares em forma de cruz. Num dos quartos obtidos na sequência dos cortes anteriores, o código correspondente ao número de registo da empresa de panificação é marcado com a ajuda de um utensílio metálico em forma de carimbo, adequado para o efeito.»

Nova versão:

«Corte O corte também é efetuado à mão. Uma vez fermentado o pão, são feitos dois cortes perpendiculares na parte superior, em forma de cruz.»

Texto anterior:

«Entrada no forno Esta etapa é igualmente manual. O pão já cortado na face superior é metido no forno, numa pá, com o código correspondente ao número de registo da empresa de panificação e os cortes perpendiculares em forma de cruz virados para baixo.»

Texto novo:

«Entrada no forno Esta etapa é igualmente manual. O pão já cortado na face superior é metido no forno, numa pá, com os cortes perpendiculares em forma de cruz virados para baixo.»

Texto anterior:

«Saída do forno O pão é retirado do forno com uma pá e depositado em carros com tabuleiros de madeira para arejar e arrefecer. Quando frio, o pão é rotulado manualmente, em conformidade com o ponto 8 do presente caderno de especificações e fica, assim, pronto para ser colocado no mercado.»

Texto novo:

«Saída do forno O pão é retirado do forno com uma pá e depositado em carros com tabuleiros de madeira para arejar e arrefecer.»

O ponto 7 é igualmente atualizado.

Organismo de controlo

Texto anterior:

«O organismo de controlo é a entidade certificadora: ECOAGROCONTROL, S.L. Carlos VII 9 13630 - Socuéllamos (C. Real) Tel. 926532628/917450014 Esta entidade está autorizada pela Comunidade Autónoma de Castela-La-Mancha e está em conformidade com os requisitos da norma UNE-EN-45011.»

Texto novo:

«O organismo de controlo é a entidade certificadora: CERTIFOOD C/CRISTOBAL BORDIU, 35. 4.o PLANTA. OFIC. 415 28003 MADRID ESPANHA Tel. +34 917450014 Esta entidade está autorizada pela Comunidade Autónoma de Castela-La-Mancha e está em conformidade com os requisitos da norma UNE-EN-45011.»

A proposta de alteração do caderno de especificações afeta o texto do documento único, mais concretamente quanto aos seguintes elementos:

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Texto anterior:

«O produto que beneficia da IGP “Pan de Cruz de Ciudad Real” é um pão de trigo-candial compacto e denso, redondo e abaulado, com miolo consistente e branco e côdea lisa. Na parte superior apresenta dois cortes perpendiculares profundos em forma de cruz (a que se deve o seu nome) e o código correspondente ao número de registo da empresa de panificação, e na parte inferior ostenta o símbolo ou logótipo da IGP.»

Texto novo:

«O produto que beneficia da IGP “Pan de Cruz de Ciudad Real” é um pão de trigo-candial compacto e denso, redondo e abaulado, com miolo consistente e branco e côdea lisa. Na parte superior apresenta dois cortes perpendiculares profundos em forma de cruz (a que se deve o seu nome) e na parte inferior ostenta o símbolo ou logótipo da IGP.»

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

Texto anterior:

«Os pães que beneficiam desta indicação geográfica são marcados e rotulados, para uma identificação correta, do seguinte modo: Na sua parte superior são incisos dois cortes perpendiculares profundos em forma de cruz. O código correspondente ao número de registo da empresa de panificação é inscrito num dos quartos formados pela cruz e num outro é aposto um rótulo para utilização alimentar em que é indicado o logótipo da IGP “Pan de Cruz de Ciudad Real”, o logótipo europeu das IGP, bem como o número de controlo individual correspondente ao pão e a identificação da entidade certificadora. Na parte inferior, o pão ostenta o símbolo ou logótipo da IGP, que consiste em pequenas perfurações na côdea.»

Texto novo:

«Os pães que beneficiam desta indicação geográfica são marcados e rotulados, para uma identificação correta, do seguinte modo: Na sua parte superior são incisos dois cortes perpendiculares profundos em forma de cruz. Na parte inferior, o pão ostenta o símbolo ou logótipo da IGP, que consiste em pequenas perfurações na côdea.»

Devido à alteração do documento único, no anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014, onde os pontos 5.1, 5.2 e 5.3 não figuram, o texto limita-se a enunciar a especificidade inalterada da área geográfica, a especificidade do produto e a relação causal.

Texto anterior

«5.1. Especificidade da área geográfica O clima da zona geográfica, em termos de temperatura e humidade, permite que a fermentação se processe geralmente à temperatura ambiente, numa câmara de fermentação com 26 °C a 30 °C de temperatura e uma humidade relativa de 40 % a 45 %. O método de elaboração artesanal do “Pan de Cruz de Ciudad Real”, de conhecida reputação, tem as seguintes características: Moldagem e corte à mão, tal como o corte em forma de cruz na parte superior, perfurações de marcação na parte inferior e repouso entre 10 e 15 minutos antes do enfornamento, que é feito com a parte superior (com o corte em forma de cruz) para baixo. 5.2. Especificidade do produto O pão é compacto e denso, com côdea lisa, suave e espessa, miolo duro e branco, aroma intenso a cereais, deixando na boca um travo agradável e ligeiramente doce. 5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP) O método de elaboração foi definido ao longo de séculos de tradição de panificação. O modo particular de elaboração, em grande parte artesanal, tem como principal característica o corte em forma de cruz, que faz com que a côdea do pão não estale durante a cozedura. Do mesmo modo, o processo de fermentação é adaptado às condições de humidade e temperatura da zona. O método de elaboração deu origem a um pão específico que corresponde às características referidas no ponto 5.2.»

Texto novo:

«O clima da zona geográfica, em termos de temperatura e humidade, permite que a fermentação se processe geralmente à temperatura ambiente, numa câmara de fermentação com 26 °C a 30 °C de temperatura e uma humidade relativa de 40 % a 45 %. O método de elaboração artesanal do “Pan de Cruz de Ciudad Real”, de conhecida reputação, tem as seguintes características: Moldagem e corte à mão, tal como o corte em forma de cruz na parte superior, perfurações de marcação na parte inferior e repouso entre 10 e 15 minutos antes do enfornamento, que é feito com a parte superior (com o corte em forma de cruz) para baixo. Este sistema particular de elaboração, em grande parte artesanal, tem como principal característica o corte em forma de cruz e o enfornamento, que fazem com que a côdea do pão não estale durante a cozedura, dando origem a um pão compacto e denso, com côdea lisa, suave e espessa, miolo consistente e branco, aroma intenso a cereais, deixando na boca um travo agradável e ligeiramente doce.»

6. Caderno de especificações atualizado (apenas para as DOP e IGP)

http://pagina.jccm.es/agricul/paginas/comercial-industrial/consejos_new/pliegos/Pliego_Condiciones_IGP_PdeCMod_20160509_II.pdf

DOCUMENTO ÚNICO

«PAN DE CRUZ DE CIUDAD REAL»

N.o UE: PGI-ES-2210 — 13.1.2017

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome

«Pan de Cruz de Ciudad Real»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.3. Produtos da panificação, pastelaria, confeitaria, fabricação de bolachas e biscoitos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

O produto que beneficia da IGP «Pan de Cruz de Ciudad Real» é um pão de trigo-candial compacto e denso, redondo e abaulado, com miolo consistente e branco e côdea lisa. Na parte superior apresenta dois cortes perpendiculares profundos em forma de cruz (a que se deve o seu nome), e na parte inferior ostenta o símbolo ou logótipo da IGP.

Este pão apresenta as seguintes características específicas:

Obtido a partir de uma massa dura feita com farinha candial com os valores seguintes: W entre 140-200 e P/L entre 0,5-1,0

Forma redonda e achatada, com côdea.

Côdea com 1 a 2 mm de espessura, macia e estaladiça, dourada a castanho-claro, sabor a cereal torrado.

Miolo branco de textura macia, esponjoso, consistente e sem alvéolos, parecendo algodão.

O pão tem as seguintes características organoléticas: miolo com aroma intenso a cereais e sabor agradável e ligeiramente doce, côdea macia e estaladiça e sabor a cereal torrado. Em condições normais de conservação, o «Pan de Cruz de Ciudad Real» mantém-se apto para consumo durante seis ou sete dias.

Não apresenta mofos, resíduos anormais ou qualquer matéria estranha.

A humidade máxima do miolo é de 30 % e a acidez dos pães varia entre pH 5 e 7.

Apresenta-se com quatro tamanhos: grande (750-850 g), pequeno (550-650 g), libreta ou pão de uma libra (310-410 g) e pãozinho de cruz (115-135 g).

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Farinha de trigo-candial com os valores seguintes: W entre 140-200 e P/L entre 0,5-1,0

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Os pães que beneficiam da IGP «Pan de Cruz de Ciudad Real» são fabricados exclusivamente com farinha de trigo-candial para pão, água, sal, levedura natural e melhorantes e aditivos autorizados. A farinha deve ter valores de W entre 140-200 e P/L entre 0,5-1,0

A taxa média de transformação é de 110-125 kg de pão por cada 100 kg de farinha, dependendo do peso dos pães.

O processo de elaboração do pão que beneficia da indicação geográfica protegida «Pan de Cruz de Ciudad Real» inclui as seguintes fases:

1. Amassadura

Esta operação é efetuada numa amassadeira mecânica, durante um período suficiente para obter uma massa homogénea (20 a 30 minutos), segundo o tipo de máquina utilizado. A massa não deve sair da amassadeira com mais de 24-25 °C de temperatura.

2. Amassadura final

Esta operação consiste em passagens sucessivas por uma laminadora, até se obter uma massa fina e elástica.

3. Pesagem

Tratando-se de um pão artesanal, a pesagem é efetuada numa báscula volumétrica, em balança eletrónica ou em divisora. Para a obtenção dos diferentes pães, a massa deve ter o seguinte peso: pão grande — entre 900 e 1 000 g, pão pequeno — entre 660 e 760 g, libreta, ou pão de uma libra — entre 370 e 470 g, pãozinho de cruz — entre 150 e 180 g.

4. Moldagem

Manual. Molda-se, sem deixar aderir o menor resíduo, uma forma cónica, que é em seguida achatada em forma de círculo e estendida, a fim de aumentar o diâmetro, baixando os bordos e deixando o centro mais alto.

5. Fermentação

Uma vez moldado, o pão é pousado em tabuleiros revestidos de tecido ou de uma tela semelhante; a fermentação começa nesse momento, à temperatura ambiente, formando-se uma côdea fina. A temperatura correta da câmara de fermentação varia entre 26 °C e 30 °C e a humidade relativa correta entre 40 % e 45 %. O tempo de fermentação vai de 1 hora e 20 minutos a 2 horas e 20 minutos, consoante a temperatura ambiente.

6. Corte

O corte também é efetuado à mão. Uma vez fermentado o pão, fazem-se na parte superior dois cortes perpendiculares em forma de cruz. Em seguida, o pão é marcado do outro lado, na parte inferior, com o logótipo que identifica a IGP «Pan de Cruz de Ciudad Real». O tamanho do logótipo tem, no caso dos pães grande e pequeno, 6 cm de diâmetro, e, no caso da libreta e do pãozinho de cruz, 4 cm. O pão é então deixado a repousar entre 10 e 15 minutos, para que o corte adquira consistência graças à formação da côdea.

7. Entrada no forno

O pão é metido no forno à mão, numa pá, e é pousado com a parte superior para baixo.

8. Enfornamento e cozedura

O pão é cozido em fornos cujo lastro e paredes são de material refratário. O tempo total de cozedura varia entre 30 e 50 minutos. Nos primeiros 15 minutos, a temperatura do forno deve ser de 250 °C, baixando nos restantes 15 a 35 minutos para 200 °C.

9. Saída do forno

O pão é retirado do forno com uma pá e depositado em carros com tabuleiros de madeira para arejar e arrefecer. Quando frio, o pão está pronto para ser distribuído.

A humidade máxima autorizada é de 30 % e a acidez dos pães varia entre pH 5 e 7.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que se refere a denominação

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que se refere a denominação

Os pães que beneficiam desta indicação geográfica são marcados e rotulados, para uma identificação correta, do seguinte modo:

Na sua parte superior são incisos dois cortes perpendiculares profundos em forma de cruz.

Na parte inferior, o pão ostenta o símbolo ou logótipo da IGP, que consiste em pequenas perfurações na côdea.

4. Descrição concisa da delimitação da área geográfica

A zona de fabrico do pão que beneficia da indicação geográfica protegida «Pan de Cruz de Ciudad Real» inclui todos os municípios da província da Ciudad Real.

5. Relação com a área geográfica

O clima da zona geográfica, em termos de temperatura e humidade, permite que a fermentação se processe geralmente à temperatura ambiente, numa câmara de fermentação com 26 °C a 30 °C de temperatura e uma humidade relativa de 40 % a 45 %.

O método de elaboração artesanal do «Pan de Cruz de Ciudad Real», de conhecida reputação, tem as seguintes características:

Moldagem e corte à mão, tal como o corte em forma de cruz na parte superior, perfurações de marcação na parte inferior e repouso entre 10 e 15 minutos antes do enfornamento, que é feito com a parte superior (com o corte em forma de cruz) para baixo.

Este sistema particular de elaboração, em grande parte artesanal, tem como principal característica o corte em forma de cruz e o enfornamento, que fazem com que a côdea do pão não estale durante a cozedura, dando origem a um pão compacto e denso, com côdea lisa, suave e espessa, miolo consistente e branco, aroma intenso a cereais, deixando na boca um travo agradável e ligeiramente doce.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

http://pagina.jccm.es/agricul/paginas/comercial-industrial/consejos_new/pliegos/Pliego_Condiciones_IGP_PdeCMod_20160509_II.pdf

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

(2) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.