Proposta alterada de directiva do Conselho relativa aos valoresÜlimite para o diöxido de enxofre,
öxidos de azoto, partòculas em suspens}o e chumboØ (˛)
(98/C 259/04)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
COM(1998) 386 final - 97/0266(SYN)
(Apresentada pela Comiss}o em 8 de Julho de 1998 em conformidade com o disposto no no. 2 do
artigo 189o.A do Tratado CE)
(˛)ÙJO C 9 de 14.1.1998, p. 6.
PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA
Considerando 8A
Considerando que deve ser tida em conta a necessidade
de avaliar a qualidade do ar ambiente nas zonas turòstiÜ
cas nos peròodos de m‘xima ocupa}o;
Considerando 6A
Considerando que, a fim de facilitar a revis}o da direcÜ
tiva em 2003, a Comiss}o e os EstadosÜmembros devemencorajar e apoiar a investiga}o sobre os efeitos dos poÜluentes mencionados na presente directiva, ou seja, odiöxido de enxofre, öxidos de azoto, partòculas em susÜ
pens}o e chumbo, especialmente no |mbito do quinto
programaÜquadro de investiga}o e de outros programasde investiga}o;
N
o. 1 do artigo 3o.
Os EstadosÜmembros adoptar}o as medidas necess‘rias
de modo a garantir que as concentraøes de diöxido de
enxofre no ar ambiente, avaliadas de acordo com o proÜcedimento previsto no artigo 7
o., n}o excedem os valoresÜ
Ülimite estbelecidos na sec}o I do anexo I, nos prazos aò
fixados.Os EstadosÜmembros adoptar}o as medidas necess‘rias
de modo a garantir que as concentraøes de diöxido de
enxofre no ar ambiente, avaliadas de acordo com o proÜcedimento previsto no artigo 7
o., n}o excedem os valoresÜ
Ülimite estabelecidos na sec}o I do anexo I, o mais r‘Ü
pido possòvel e, em qualquer caso, nos prazos aò fixados.
As margens de toler|ncia estabelecidas na sec}o I do
anexo I observar}o o disposto no artigo 8o. da Directiva
96/62/CE.
No. 3 do artigo 3o.
Os EstadosÜmembros proceder}o ao registo dos dados
relativos {s concentraøes de diöxido de enxofre, deterÜ
minadas de dez em dez minutos, a partir das estaøes demedi}o de concentraøes hor‘rias. Os EstadosÜmemÜbros informar}o a Comiss}o dos valores obtidos para os
percentis 98 e 99 das concentraøes medidas em dez miÜ
nutos durante todo o ano, bem como das variaøes hor‘Ürias das concentraøes.Os EstadosÜmembros proceder}o, at~ 31 de Dezembro
de 2003, ao registo dos dados relativos {s concentraøes
de diöxido de enxofre, determinadas de dez em dez miÜnutos, a partir das estaøes de medi}o seleccionadas peÜlos EstadosÜmembros como representativas da qualidade
do ar em ‘reas habitadas vizinhas das fontes. Os EstaÜ
dosÜmembros informar}o a Comiss}o sobre o nœmero deconcentraøes medidas em dez minutos que excedam500 
mg/m— no prazo de um ano, o nœmero de dias em
que tal ocorreu e a concentra}o m‘xima registada, bem
como sobre as variaøes hor‘rias das concentraøes.C 259/10 18.8.98 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA
Artigo 4o.
Os EstadosÜmembros adoptar}o as medidas necess‘rias
para garantir que as concentraøes de diöxido de azotoe, se for caso disso, a soma dos nòveis de diöxido de
azoto e de öxido nòtrico no ar ambiente, avaliadas de
acordo com o procedimento previsto no artigo 7
o., n}o
excedem os valoresÜlimite estabelecidos na se}o I doanexo II, nos prazos aò fixados.1.ÚÙOs EstadosÜmembros adoptar}o as medidas necesÜ
s‘rias para garantir que as concentraøes de diöxido deazoto e, se for caso disso, a soma dos nòveis de diöxido
de azoto e de öxido nòtrico no ar ambiente, avaliadas de
acordo com o procedimento previsto no artigo 7
o., n}o
excedem os valoresÜlimites estabelecidos na sec}o I doanexo II, o mais r‘pido possòvel e, em qualquer caso, nos
prazos aò fixados.
As margens de toler|ncia especificadas na sec}o I do
anexo II observar}o o disposto no artigo 8
o. da Directiva
96/62/CE.As margens de toler|ncia especificadas na sec}o I do
anexo II observar}o o disposto no artigo 8o. da Directiva
96/62/CE.
2.ÚÙO limiar de alerta para as concentraøes de diöxido
de azoto no ar ambiente ~ estabelecido pela sec}o II doanexo II. Os dados informativos a fornecer ao pœblico,nos termos do artigo 10
o. da Directiva 96/62/CE, incluiÜ
r}o, no mònimo, os enumerados na sec}o III do anexo
I.
No. 1 do artigo 5o.
Os EstadosÜmembros adoptar}o as medidas necess‘rias
para garantir que as concentraøes de PM 10 no ar amÜ
biente, avaliadas de acordo com o procedimento previsto
no artigo 7o., satisfazem os valoresÜlimite estabelecidos na
sec}o I do anexo III, nos prazos aò fixados.Os EstadosÜmembros adoptar}o as medidas necess‘rias
para garantir que as concentraøes de PM 10 no ar amÜ
biente, avaliadas de acordo com o procedimento previsto
no artigo 7o., n}o excedem os valoresÜlimite estabelecidos
na sec}o I do anexo III, o mais r‘pido possòvel e, emqualquer caso, nos prazos aò fixados.
N
o. 1 do artigo 8o.
Os EstadosÜmembros tomar}o medidas adequadas para
divulgar informaøes sobre os nòveis ambientais de diöÜxido de enxofre, öxidos de azoto, partòculas em suspenÜs}o na atmosfera e chumbo, atrav~s, por exemplo, da r‘Ü
dio, da imprensa, de pain~is de informa}o ou dos serviÜ
os das redes inform‘ticas, assim como atrav~s da notifiÜca}o de organizaøes competentes neste domònio, taiscomo as organizaøes que representam os interesses das
populaøes mais vulner‘veis e outros organismos compeÜ
tentes em mat~ria de protec}o da saœde. Os EstadosÜÜmembros enviar}o { Comiss}o uma lista das organizaÜøes notificadas, juntamente com as informaøes a presÜ
tar nos termos do artigo 11
o. da Directiva 96/62/CE.Os EstadosÜmembros tomar}o medidas adequadas para
divulgar informaøes sobre os nòveis ambientais de diöÜxido de enxofre, öxidos de azoto, partòculas em suspenÜs}o na atmosfera e chumbo, atrav~s, por exemplo, da r‘Ü
dio, da imprensa, de pain~is de informa}o ou dos serviÜ
os das redes inform‘ticas, assim como atrav~s da notifiÜca}o de organizaøes competentes neste domònio, taiscomo as organizaøes que representam os interesses das
populaøes mais vulner‘veis e outros organismos compeÜ
tentes em mat~ria de protec}o da saœde. A informa}osobre as concentraøes de diöxido de enxofre, öxidos deazoto e partòculas em suspens}o no ar ambiente deve ser
actualizada com intervalos de uma hora. A informa}o
sobre as concentraøes de chumbo no ambiente deve seractualizada com intervalos de trðs meses. Os EstadosÜÜmembros enviar}o { Comiss}o uma lista das organizaÜøes notificadas, juntamente com as informaøes a presÜ
tar nos termos do artigo 11
o. da Directiva 96/62/CE.18.8.98 C 259/11 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA
No. 3A do artigo 8o. (novo)
Toda a informa}o fornecida ao pœblico e {s organizaÜ
øes enumeradas nos no.s 1 e 3 do artigo 8o., nos termos
do artigo 8o. da presente Directiva, bem como a informaÜ
}o fornecida ao pœblico nos termos do artigo 10o. da
Directiva 96/62/CE deve ser clara, compreensòvel e acesÜsòvel, a fim de servir o objectivo designado.
Artigo 10
o.
A Comiss}o submeter‘ ao Conselho e ao Parlamento
Europeu, o mais tardar at~ 31 de Dezembro de 2003, um
relatörio baseado na experiðncia adquirida pela aplica}o
da presente directiva e, designadamente, nos resultadosdos trabalhos de investiga}o cientòfica mais recentes soÜbre os efeitos na saœde humana da exposi}o ao diöxido
de enxofre, a diferentes fracøes de partòculas em susÜ
pens}o na atmosfera e ao chumbo, e no desenvolvimentodos m~todos de medi}o e de avalia}o das concentraÜøes de partòculas em suspens}o no ar ambiente e da deÜ
posi}o superficial de chumbo.A Comiss}o submeter‘ ao Conselho e ao Parlamento
Europeu, o mais tardar at~ 31 de Dezembro de 2003, um
relatörio baseado na experiðncia adquirida pela aplica}o
da presente directiva. Este relatörio incluir‘ uma revis}odas disposiøes da directiva { luz dos resultados dos traÜbalhos de investiga}o cientòfica mais recentes sobre os
efeitos na saœde humana da exposi}o ao diöxido de enÜ
xofre, a diferentes fracøes de partòculas em suspens}ona atmosfera e ao chumbo, e dos desenvolvimentos tecÜnolögicos incluindo os progressos alcanados na medi}o
e outras formas de avalia}o das concentraøes de partòÜ
culas em suspens}o no ar ambiente e da deposi}o superÜficial de chumbo. O relatörio ser‘ eventualmente acomÜpanhado de propostas de altera}o das disposiøes da diÜ
rectiva.
Anexo I, sec}o I, ponto 3
3.ÙValorÜlimite de protec}o dos ecossistemas, a aplicar
longe da vizinhana imediata das fontes.3.ÙValorÜlimite de protec}o dos ecossistemas.
Anexo II, sec}o I, ponto 3
3.ÙValorÜlimite anual de protec}o da vegeta}o, a apliÜ
car longe da vizinhana imediata das fontes.3.ÙValorÜlimite anual de protec}o da vegeta}o
Anexo II, sec}o IA (nova)
Limiar de alerta para o diöxido de azoto
400 
mg/m— medidos ao longo de trðs horas consecutivas
em locais que sejam representativos da qualidade do ar
na totalidade da ‘rea de uma zona ou aglomera}o.C 259/12 18.8.98 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA
Anexo II, sec}o IB (nova)
Dados de informa}o mònimos a fornecer ao pœblico semÜ
pre que o limiar de alerta para o diöxido de azoto sejaexcedido
Os dados de informa}o a fornecer ao pœblico dever}o
incluir, no mònimo:
-Ùdata, hora e local da ocorrðncia,
-Ùprevisøes:
-Ùaltera}o das concentraøes (melhoria, estabilizaÜ
}o ou deteriora}o),
-Ù‘rea geogr‘fica atingida,
-Ùdura}o,
-Ùtipo de popula}o potencialmente sensòvel { ocorrðnÜ
cia,
-Ùprecauøes a tomar pela popula}o sensòvel.
Anexo VI, sec}o I, alònea a), terceiro par‘grafo
Os pontos de amostragem podem ser representativos de
locais similares n}o situados na sua vizinhana imediata.Os pontos de amostragem devem, se possòvel, ser tamÜ
b~m representativos de locais similares n}o situados nasua vizinhana imediata.
Anexo VI, sec}o I, alònea a), quarto par‘grafo (novo)
Os pontos de amostragem devem ser tamb~m localizados
em pequenas ilhas ou ilhas que fazem parte de um arquiÜ
p~lago.
Anexo VI, sec}o I, alònea b), primeiro par‘grafo e segundo par‘grafo (novo)
De modo a serem representativos da qualidade do ar, os
pontos de amostragem que visam a protec}o dos ecosÜ
sistemas ou outra vegeta}o devem ser instalados longeda proximidade imediata de fontes, tais como aglomeraÜøes e outras ‘reas construòdas, instalaøes industriais e
estradas. A tòtulo de orienta}o, um ponto de amostraÜ
gem deve estar situado de modo a ser representativo daqualidade do ar numa ‘rea envolvente de, pelo menos,1Ø000 kmˇ.Os pontos de amostragem destinados { protec}o dos
ecossistemas e outra vegeta}o devem ser instalados a
uma dist|ncia superior a 20 km das aglomeraøes ou a 5km de qualquer outra ‘rea construòda, instala}o indusÜtrial ou estrada principal.
Nas zonas do seu territörio que o EstadoÜMembro em
quest}o considere merecerem protec}o especial, os ponÜtos de amostragem devem ser instalados de modo a perÜ
mitir essa protec}o especial.18.8.98 C 259/13 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
PT
PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA
Anexo VI, sec}o I, alònea b), terceiro par‘grafo (novo)
Os pontos de amostragem devem ser tamb~m localizados
em pequenas ilhas ou ilhas que fazem parte de um arquiÜp~lago.
Anexo VI, sec}o II, primeiro par‘grafo, quinto a s~timo travessøes
-Ùos dispositivos de amostragem orientados para o tr‘Ü
fego devem ser instalados a uma dist|ncia mònima de25 metros dos principais cruzamentos e nunca a meÜ
nos de 4 metros do centro da faixa de rodagem mais
pröxima,
-Ùos dispositivos de amostragem orientados para o tr‘Ü
fego para medi}o dos nòveis de NO
2 Ødevem ser insÜ
talados a menos de 5 metros da berma;
-Ùem ‘reas construòdas, os dispositivos de amostragem
orientados para o tr‘fego para medi}o dos nòveis departòculas em suspens}o ou de chumbo devem ser insÜtalados de modo a serem representativos da qualiÜ
dade do ar na proximidade da linha de edifica}o.-Ùos dispositivos de amostragem orientados para o tr‘Ü
fego devem ser instalados a uma dist|ncia mònima de25 metros dos principais cruzamentos e de 2 a 5 meÜ
tros do ponto mais pröximo da via, ou na linha de
edifica}o, se esta se encontrar mais pröxima, exÜcepto quando existe um ponto no qual a popula}opossa ser directa ou indirectamente exposta a uma
concentra}o superior, por um peròodo longo em
compara}o com o peròodo m~dio dos valoresÜlimite.
Anexo VII, sec}o I, alònea a), antes da primeira linha, nova linha
I.ÙNœmero mònimo de pontos de amostragem para medi}o contònua destinada a avaliar o cumÜ
primento dos valoresÜlimite de protec}o da saœde humana e dos limiares de alerta em zonas eaglomeraøes em que a medi}o contònua constitui a œnica fonte de informaøes
Popula}o da zona ou
aglomera}oPara concentraøes que
ultrapassem o limiar
superior de avalia}oPara concentraøes
m‘ximas compreendidas
entre o limiar superior
e o limiar inferior de
avalia}oPara o SO 2, em
aglomeraøes em que as
concentraøes m‘ximas
sejam inferiores ao
limiar inferior de avalia}o
Z250Ø000 2 1 N}o se aplica
Anexo IX, sec}o III
III.Ù M~todo de amostragem e m~todo de referðncia de
an‘lise da concentra}o de chumbo no ar ambiente
[Anexo da Directiva 82/884/CEE do Conselho, de 3 de
Dezembro de 1982, relativa a um valorÜlimite para ochumbo contido no ar ambiente.III. M~todo de amostragem e m~todo de referðncia de
an‘lise da concentra}o de chumbo no ar ambiente
O m~todo de referðncia para a amostragem ser‘ o desÜ
crito para o PM
10 no projecto de norma europeia
prENØ12341. O m~todo de referðncia para a an‘lise daconcentra}o de chumbo no ar ambiente ~ o descrito no
anexo da Directiva 82/884/CEE do Conselho, de 3 de
Dezembro de 1982, relativa a um valorÜlimite para ochumbo contido no ar ambiente.C 259/14 18.8.98 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT