PT Jornal Oficial da União Europeia C 35/6

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Maio de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão (1)

(2005/C 35/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Em conformidade com o disposto no n.o 3 do artigo 11.o da Directiva 97/23/CE, são publicadas as referências das seguintes aprovações europeias de materiais (AEM):

Número Designação abreviada Título completo 0526-43-1:2004/05 AEM NiCr15Fe AEM NiCr15Fe — Liga de níquel, crómio e ferro — Produtos planos laminados a quente e a frio (EAM NiCr15Fe — Nickel-chromium-Iron alloy — Hot and cold rolled Flat products). 0526-43-2:2004/05 AEM NiCr15Fe AEM NiCr15Fe — Liga de níquel, crómio e ferro — Barras (EAM NiCr15Fe — Nickel-chromium-Iron alloy — Bars and rods). 0526-43-3:2004/05 AEM NiCr15Fe AEM NiCr15Fe — Liga de níquel, crómio e ferro — Peças forjadas (EAM NiCr15Fe — Nickel-chromium-Iron alloy — Forgings). 0526-43-4:2004/05 AEM NiCr15Fe AEM NiCr15Fe — Liga de níquel, crómio e ferro — Tubos sem costura (EAM NiCr15Fe — Nickel-chromium-Iron alloy — Seamless Tubes). 0526-16:2004/07 AEM – NiCr21Mo14W AEM NiCr21Mo14W — Liga de níquel, crómio e molibdénio — Produtos planos (EAM NiCr21Mo14W — Nickel-chromium-Molybdenum alloy — Flat products). 0526-18:2004/07 AEM NiCr16Cr15W AEM NiCr16Mo15W — Liga de níquel, molibdénio e crómio — Produtos planos (EAM NiCr16Mo15W — Nickel-chromium-Molybdenum alloy — Flat products). 0526-20:2004/07 AEM – NiCr23Mo16AI AEM NiCr23Mo16AI — Liga de níquel, crómio e molibdénio — Produtos planos (EAM NiCr23Mo16AI — Nickel-chromium-Molybdenum alloy — Flat products). 0526-22:2004/07 AEM – NiMo28 AEM NiMo28 — Liga de níquel e molibdénio — Produtos planos (EAM NiMo28 — Nickel-Molybdenum alloy — Flat products). 0526-24:2004/07 AEM - NiMo30Cr AEM NiMo30Cr — Liga de níquel e molibdénio — Produtos planos (EAM NiMo30Cr — Nickel-Molybdenum alloy — Flat products). 0526-26:2004/07 AEM - NiMo29Cr AEM NiMo29Cr v Liga de níquel e molibdénio — Produtos planos (EAM NiMo29Cr — Nickel-Molybdenum alloy — Flat products). 0526-28:2004/07 AEM - NiMo16Cr16Ti AEM NiMo16Cr16Ti — Liga de níquel, crómio e molibdénio — Produtos planos (EAM NiMo16Cr16Ti — Nickel-chromium-Molybdenum alloy — Flat products).

Nota:

Assume-se que os materiais usados no fabrico de equipamentos sob pressão conformes às AEM são igualmente conformes aos requisitos essenciais constantes do anexo I da Directiva 97/23/CE. Podem solicitar-se cópias dos originais das aprovações europeias de materiais à Cetim BP. 80067 — 57 avenue Félix Louat F-60304 SENLIS CEDEX — França Tel. : [+ (33-344 67 34 79) Fax. + (33-344 67 34 27) ] endereço electrónico chaieb.jarboui@cetim.fr, mediante pagamento, aquando do pedido, de uma taxa administrativa de 20 euros. As AEM podem igualmente ser descarregadas, gratuitamente, do sítio Web da Comissão

http://europa.eu.int/enterprise/pressure_equipment/eam_published.htm

No sítio Web http://europa.eu.int/comm/enterprise/pressure_equipment,

gerido pela Comissão Europeia, encontra-se disponível uma lista de referência das AEM publicadas.

(1) JO L 181 de 9.7.1997.