PT Jornal Oficial da União Europeia C 229/43

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 229/11

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«ANTEP BAKLAVASI»/«GAZİANTEP BAKLAVASI»

N.o CE: TR-PGI-0005-0781-10.07.2009

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Antep Baklavası»/«Gaziantep Baklavası»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Turquia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.4. Produtos de padaria, pastelaria, confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

O «Antep Baklavası»/«Gaziantep Baklavası» é um bolo feito de massa folhada de folhas finas, recheado com creme de semolina e pistácio de Antep e adoçado com xarope.

Dependendo do tipo comercial (seco ou fresco), as percentagens médias de matérias-primas de base são as seguintes (com cerca de 3 % de tolerância):

Normal (fresco) Seco Massa 25 % 30 % Pistácio de Antep (Antep fıstığı) 10-11 % 10-11 % Creme de semolina 12-13 % — Manteiga 15-20 % 20-25 % Xarope 35-36 % 35-36 %

A diferença entre o baklava fresco e o seco é que o primeiro não inclui creme de semolina.

Características do «Antep Baklavası»/«Gaziantep Baklavası»:

Aroma: a pistácio de Antep (Antep fıstığı) e manteiga.

Cor: a superfície do «Antep Baklavası»/«Gaziantep Baklavası» é dourada e a base é verde-escuro, por causa do pistácio de Antep (Antep fıstığı).

Textura: a parte de cima é levemente estaladiça, por causa das folhas de massa; a base é xaroposa.

Forma: o produto é cortado antes de ser cozido. As peças podem ter vários formatos, mas são geralmente em forma de pequenos retângulos, diamantes, triângulos (amuletos) ou quadrados, ou mesmo longas fatias triangulares e arredondadas.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Ingredientes do «Antep Baklavası»/«Gaziantep Baklavası»:

— Pistácio de Antep (Antep fıstığı): a utilização pistácio de Antep é obrigatória para o «Antep Baklavası»/«Gaziantep Baklavası». Originário da província de Gaziantep, o pistácio de Antep é um produto agrícola registado na Turquia, de cor verde-escuro e de aroma denso. De acordo com as especificações do produto, existem cinco tipos deste pistácio longo, de forma oval ou circular e cor verde-escuro. Tem um teor proteico entre 21,77 % e 23,77 % e um teor de gorduras entre 56,27 % e 59,89 %. Pode ser triturado em bocados grandes ou pequenos.

— Manteiga: 99,9 % de manteiga pura feita a partir de leite, sem sal nem aditivos.

— Creme de semolina (utilizado apenas no produto «normal», fresco): ferve-se o leite a 105-108 °C e adiciona-se a sêmola (100 g de sêmola para 1 kg de leite). A mistura é aquecida a 100 °C até à solidificação, deixando-se depois a arrefecer.

— Farinha: de trigo duro.

— Amido: amido de trigo.

— Xarope: feito com açúcar ou adoçante (para diabéticos). Adiciona-se cerca de 350-360 g de xarope a 1 kg de mistura de baklava. Não se deve utilizar mel.

— Ovos: 3 ovos para 1 kg de farinha (para a preparação da massa).

— Sal: 10 g de sal grosso para 1 kg de farinha (para a preparação da massa).

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Preparação da massa, elaboração do baklava e cozedura.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O «Antep Baklavası»/«Gaziantep Baklavası» pode ser comercializado a peso ou em porções em tabuleiros ou embalagens. Se embalado, podem ser utilizadas caixas de cartão, mas estas devem ser revestidas com papel de alumínio ou outro material impermeável. Pode constar na caixa uma nota com a seguinte sugestão de preparação: «Isıtarak servis yapınız» («aquecer antes de servir»).

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

Se o «Antep Baklavası»/«Gaziantep Baklavası» for vendido seco, deve aparecer a indicação «kuru» («seco») na embalagem.

Os rótulos com as indicações «IGP» e «Antep Baklavası» ou «Gaziantep Baklavası» devem ser apostos na face visível da embalagem, juntamente com o seguinte logótipo:

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção abrange toda a província de Gaziantep, no sudeste da Anatólia. A província faz fronteira com a Síria a sul, Birecik e Halfeti a leste, Adiyaman a nordeste, Kahramanmaras a norte, Osmaniye a oeste e Hatay a sudoeste.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A província de Gaziantep é o centro do cultivo de pistácio na Turquia. Na Turquia, os pistácios são denominados «antep fıstığı» («pistácios de Antep»), já que a cidade de Gaziantep deu o nome à palavra turca para «pistácio».

Desde há séculos que se preparam e consomem produtos à base de pistácio de Antep na província de Gaziantep.

Experiência dos artesãos:

Preparar a massa do baklava e tendê-la, polvilhar amido entre as folhas de massa e dispô-las no tabuleiro, espalhar o creme e o pistácio de Antep, cortar o baklava em fatias iguais, pincelá-lo com manteiga, cozê-lo e adicionar o xarope — tudo isto são operações que exigem uma grande habilidade. O «Antep Baklavası»/«Gaziantep Baklavası» deve ser preparado e cozido por artesãos que tenham adquirido estas competências na área geográfica de Gaziantep.

5.2. Especificidade do produto

O «Antep Baklavası»/«Gaziantep Baklavası» distingue-se de outros baklava pela sua cor dourada brilhante, textura, estrutura e base verde-escuro. A principal diferença, porém, reside no sabor e aroma dos pistácios de Antep e da manteiga.

A preparação do «Antep Baklavası»/«Gaziantep Baklavası» exige uma grande habilidade.

O «Antep Baklavası»/«Gaziantep Baklavası» deve a sua reputação à combinação da riqueza dos ingredientes com o método de fabrico artesanal utilizado por artesãos experientes. Antes de se provar o baklava, predomina o cheiro a manteiga. Um baklava bem confecionado deve derreter-se imediatamente na boca. Estas são as características específicas mais importantes do «Antep Baklavası»/«Gaziantep Baklavası».

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O «Antep Baklavası»/«Gaziantep Baklavası» de Gaziantep goza de reconhecimento desde do século XIX graças ao seu método de produção característico, às características especiais dos seus ingredientes e ao método de fabrico artesanal dos artesãos experientes. Desde a década de 1870, várias famílias produzem de forma tradicional o «Antep Baklavası»/«Gaziantep Baklavası».

A matéria-prima mais importante é o pistácio de Antep (Antep fıstığı), um produto agrícola registado na Turquia. O seu sabor e aroma densos são preservados no produto final e a sua cor verde-escuro é visível na base do baklava.

O «Antep Baklavası»/«Gaziantep Baklavası» é referido em livros sobre Gaziantep ou a cozinha turca, bem como nas brochuras do Ministério da Cultura e do Turismo da Turquia acerca de Gaziantep.

Gaziantep Folklorundan Notlar («Notas sobre o Folclore de Gaziantep»), livro escrito em 1959 por Cemil Cahit Güzelbey, um investigador de Gaziantep, refere (p. 86) que os «pistácios são utilizados pelos produtores de baklava». O livro conta ainda a história (p. 87) de uma deslocação do ministro da Saúde a Gaziantep. Ao jantar, após lhe serem servidos sopa com pistácio, arroz com pistácio, baklava com pistácio e ainda gelado de pistácio, graceja: «Posso pedir um copo de água sem pistácio?».

A edição de 2001 do guia de viagens Frommer’s Turkey (Lynn A. Levine, 2001; John Wiley & Sons) afirma que «Gaziantep deve a sua fama ao seu maravilhoso baklava. É imperdível uma ronda de degustação pelas mais de 500 confeitarias de baklava da cidade, especialmente durante a colheita do pistácio, em setembro».

De igual modo, o livro Cooking the Turkish Way (Kari Cornell, 2004) refere (p. 14) que «Gaziantep, cidade do leste da Anatólia, é conhecida pelos seus pistácios e pelo seu baklava doce e suculento».

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

A atual administração da Turquia iniciou o procedimento nacional de oposição com a publicação da proposta de reconhecimento da IGP «Antep Baklavası»/«Gaziantep Baklavası» no Jornal Oficial da República da Turquia n.o 26505, de 27 de abril de 2007.

O texto integral do caderno de especificações pode ser consultado no sítio Web do Instituto das Patentes da Turquia:

http://www.turkpatent.gov.tr/portal/default_en.jsp?sayfa=172 (clicar em «Antep Baklavası»/«Gaziantep Baklavası»).

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota de pé-de-página 2.