Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2020/C 412/15)

A presente publicação confere o direito de oposição ao registo da denominação, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), por um período de dois meses a contar da data da sua publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

«Coteaux du Libron»

PGI-FR-A1146-AM02

Data do pedido: 2.12.2015

1. Normas aplicáveis à alteração

Artigo 105.o do Regulamento n.o 1308/2013 — Alteração não menor

2. Descrição e motivos da alteração

2.1. Alteração da denominação

O nome da IGP «Coteaux du Libron» foi alterado para «Coteaux de Béziers». Este pedido foi apresentado às autoridades francesas pela associação dos produtores de «“vin de pays” Coteaux du Libron», um agrupamento de produtores, tal como previsto no artigo 95.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. A referência geográfica «Libron» é pouco conhecida (Libron é um rio costeiro do departamento de Hérault) e o agrupamento pretende substituí-la pela referência à cidade de Béziers, parte integrante da área geográfica de produção.

A denominação «Coteaux de Béziers» podia já ser utilizada como menção de rotulagem facultativa da IGP «Coteaux du Liron», tal como previsto pelo artigo 120.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

O caderno de especificações é assim alterado do seguinte modo:

— no título e no corpo do texto, a denominação «Coteaux du Libron» é substituída pela denominação «Coteaux de Béziers»;

— no capítulo 1, ponto 2, é suprimido o 3.o parágrafo: este ponto autorizava a utilização da menção complementar de rotulagem «Coteaux de Béziers», que deixa de ser necessária, tendo em conta a alteração introduzida na denominação;

— no capítulo 1, ponto 4.1., elimina-se o 3.o parágrafo: este ponto diz respeito à delimitação da unidade geográfica mais pequena «Coteaux de Béziers», que é suprimida;

— a descrição da especificidade da área geográfica, do produto e do nexo causal entre os dois referida no ponto 7, capítulo 1, do caderno de especificações foi revista.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome(s)

Coteaux de Béziers

2. Tipo de indicação geográfica

IGP — Indicação Geográfica Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

Vinho tinto IGP «Coteaux de Béziers»

A indicação geográfica protegida «Coteaux de Béziers» está reservada aos vinhos tranquilos.

Os vinhos tintos são sobretudo produzidos a partir das castas grenache, syrah, merlot ou cabernet-sauvignon, quer em monocasta quer em lotes de duas castas. Na cor, vão do vermelho-rubi profundo ao grená, com reflexos violeta. No nariz, abrem com notas primárias de frutos vermelhos e pretos que evoluem para leves notas de hortelã e alcaçuz com um toque de especiarias. Na boca, o ataque untuoso é sobretudo marcado por aromas de frutos vermelhos. O final é equilibrado, entre os taninos firmes e o caráter frutado.

Quanto aos critérios analíticos, para além do título alcoométrico volúmico adquirido mínimo, os vinhos respeitam os limites fixados pela regulamentação da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 9 Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

Vinho rosé IGP «Coteaux de Béziers»

A indicação geográfica protegida «Coteaux de Béziers» está reservada aos vinhos tranquilos.

Os vinhos rosados, monocasta ou de corte, são sobretudo produzidos a partir das castas cinsault, grenache e syrah. Em termos de cor, podem variar do rosa-claro ao rosa-salmonado. No nariz, os aromas de frutos vermelhos são delicados e amílicos. Na boca, são afrutados, aveludados, redondos, refrescantes e agradáveis.

Quanto aos critérios analíticos, para além do título alcoométrico volúmico adquirido mínimo, os vinhos respeitam os limites fixados pela regulamentação da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 9 Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

Vinho branco IGP «Coteaux de Béziers»

A indicação geográfica protegida «Coteaux de Béziers» está reservada aos vinhos tranquilos.

Os vinhos brancos, vinificados em lote ou monocasta, são sobretudo produzidos a partir das castas chardonnay, sauvignon, viognier e vermentino, bem como marsanne ou grenache-blanc. São vinhos cristalinos, de tom amarelo-dourado com reflexos esverdeados. Predominam os aromas de frutos exóticos e de citrinos. São vivos, equilibrados e muito frescos no palato.

Quanto aos critérios analíticos, além do título alcoométrico volúmico adquirido mínimo, os vinhos respeitam os limites fixados pela regulamentação da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 9 Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

a. Práticas enológicas essenciais

As práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime (Código Rural e da Pesca Marítima).

b. Rendimentos máximos

110 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

A produção das uvas, a vinificação e a elaboração dos vinhos com a indicação geográfica protegida «Coteaux de Béziers» decorrem nos seguintes municípios do departamento de Hérault:

Bassan, Béziers (excluindo as secções AI, AH, AK, AL, AM, AV, AW, AX, AY, AZ, BC, BD (margem esquerda do Lirou), BM, BN, BT, BV), Boujansur-Libron, Cers, Corneilhan, Lieuran-lès-Béziers, Lignan-sur-Orb, Pailhès, Portiragnes, Sauvian, Sérignan, Servian (secção C1), Thézan-lès-Béziers (margem esquerda do Orb), Valras, Vendres (todo o município com exceção da seção BR), Vias, Villeneuve-lès-Béziers.

7. Principais castas

Alicante-Henri-Bouschet N

Altesse B

Alvarinho — Albariño

Aramon N

Aramon-blanc B

Aramon-gris G

Aranel B

Arinarnoa N

Arriloba B

Arvine B — Petite-Arvine

Aubin B

Aubin-vert B

Aubun N — Murescola

Auxerrois B

Bourboulenc B — Doucillon-blanc

Cabernet-franc N

Cabernet-Sauvignon N

Caladoc N

Carignan N

Carignan-blanc B

Carmenère N

Chardonnay B

Chasan B

Chenanson N

Chenin B

Cinsaut N — Cinsault

Clairette B

Clairette-rose Rs

Colombard B

Cot N — malbec

Egiodola N

Fer N — Fer-Servadou, Braucol, Mansois, Pinenc

Gamay N

Ganson N

Gewurztraminer Rs

Grenache N

Grenache-blanc B

Grenache-gris G

Gros-Manseng B

Jurançon-blanc B

Jurançon-noir N — Dame-noire

Lledoner-pelut N

Macabeu B — Macabeo

Manseng-noir N

Marsanne B

Marselan N

Maréchal-Foch N

Mauzac B

Mauzac-rose Rs

Melon B

Merlot N

Merlot-blanc B

Meunier N

Mondeuse N

Mondeuse-blanche B

Morrastel N — Minustellu, Graciano

Mourvèdre N — Monastrell

Muscadelle B

Muscardin N

Muscat-cendré B — Muscat, Moscato

Muscat-d'Alexandrie B — Muscat, Moscato

Muscat-de-Hambourg N — Muscat, Moscato

Muscat-à-petits-grains-blancs B — Muscat, Moscato

Muscat-à-petits-grains-roses Rs — Muscat, Moscato

Muscat-à-petits-grains-rouges Rg — Muscat, Moscato

Müller-Thurgau B

Nielluccio N — Nielluciu

Négrette N

Parrellada B

Petit-Manseng B

Petit-Verdot N

Picardan B — Araignan

Pinot-blanc B

Pinot-gris G

Pinot-noir N

Piquepoul-blanc B

Piquepoul-gris G

Piquepoul-noir N

Plant-droit N — Espanenc

Portan N

Riesling B

Rivairenc N — Aspiran-noir

Roussanne B

Sauvignon B — Sauvignon-blanc

Sauvignon-gris G — Fié-gris

Savagnin-rose Rs

Sciaccarello N

Semillon B

Sylvaner B

Syrah N — Shiraz

Tannat N

Tempranillo N

Terret-blanc B

Terret-gris G

Terret-noir N

Ugni-blanc B

Verdelho B

Vermentino B — Rolle

Viognier B

8. Descrição da(s) relação(ões)

Especificidade da área geográfica

A área geográfica de produção da IGP «Coteaux de Béziers» IGP abrange 17 municípios do departamento de Hérault, entre os quais se conta a cidade de Béziers, o seu centro geográfico. As vinhas encontram-se maioritariamente entre dois rios costeiros, que correm do sopé dos montes Cévennes para o Mediterrâneo: o rio Libron, que moldou uma paisagem característica de pequenas colinas encimadas por matas de pinheiros, e o rio Orb, que corre aos pés da Catedral de Béziers, figura emblemática do logótipo da IGP.

As margas e as coluviões que cobrem a parte norte da região foram formadas durante a era Terciária (bacia do Miocénico de Hérault). A sul da zona, predominam os depósitos aluviais da era Quaternária, em particular sob a forma de terraços do Plio-Quaternário. Uma área extensa é ocupada por solos arenosos formados pelas chamadas «areias de Corneilhan», decorrentes de uma formação geológica considerável que atinge os 40 m de espessura. Esta diversidade de condições pedológicas favorece o cultivo de uma vasta gama de variedades.

A área de produção da IGP «Coteaux de Béziers» goza de um clima mediterrânico propício ao cultivo da vinha, graças aos verões quentes e secos e aos invernos amenos, com dois períodos de chuvas no outono e primavera. As temperaturas são suficientes altas durante o período vegetativo da vinha para garantir a maturação adequada das uvas. Na zona costeira, as brisas marinhas exercem uma influência moderadora durante os períodos de calor intenso. A precipitação pode variar nesta área entre os 400 mm e 800 mm, sendo, portanto, necessário escolher as castas em função da sua resistência à seca.

Esta disposição geográfica constitui um corredor inter-fluvial, composto por terrenos bem drenados e propícios à vinha, sobranceiros ao mar Mediterrâneo e beneficiando de um clima temperado e ameno. A região de Biterrois, circunscrição da IGP «Coteaux de Béziers», deve o seu desenvolvimento económico e agrícola à confluência de rotas comerciais terrestres e fluviais.

Especificidade do produto

Gregos, romanos, gauleses e cátaros mantiveram e desenvolveram a cultura da vinha na região. As competências vitícolas adquiridas ao longo dos séculos permitiram a produção de uma gama de vinhos, tintos, rosados e brancos, mas também de vinhos doces, entre os quais se conta o Catharoise de Béziers (feito a partir de picardan, antiga designação da casta cinsault), bem como a aguardente Terret-Bourret. Após a crise da filoxera, que afetou apenas parte da região, os vinhos tranquilos de Biterrois foram objeto de uma verdadeira revitalização. O vinho de Béziers atingiu o seu apogeu na segunda metade do século XIX. A instalação de grandes proprietários fundiários em herdades de várias dezenas de hectares, o afluxo de trabalhadores e a ligação ferroviária fizeram de Béziers a aclamada «capital mundial do vinho».

Após 1950, o consumo de vinho diminuiu. Os produtores envidaram então esforços para reconverter as vinhas, estabelecendo rendimentos mais baixos e produzindo vinhos que melhor correspondessem às expectativas dos consumidores.

A produção de «vins de pays», iniciada na década de 1970, é reconhecida por decreto em 1982 e desenvolve-se rapidamente. Atualmente, dedicam-se à produção da IGP «Coteaux de Béziers» cinco adegas cooperativas e 15 adegas particulares. A IGP «Coteaux de Béziers» comercializa dois tipos de vinho, em proporções variáveis, consoante a decisão do produtor:

— Vinhos de lote de castas tradicionais da região (grenache, carignan, cinsault, mourvèdre) e de castas prestigiadas de outras regiões vitícolas;

— Os chamados vinhos de casta, produzidos a partir de uma única casta, sobretudo merlot, cabernet-sauvignon, syrah, chardonnay e sauvignon.

Graças à mestria na composição dos lotes das diferentes castas, os vinhos produzidos em Coteaux de Béziers exprimem todas as características típicas das terras propícias ao cultivo da vinha e à produção de vinhos tintos, brancos ou rosados. Os produtores de Coteaux de Béziers demonstraram ao longo do tempo que tinham capacidade de dar resposta às necessidades de mercado e satisfazer os consumidores produzindo vinhos de elevada qualidade. Esta capacidade deu origem a uma genuína tradição vitícola na região de Beziers.

Os vinhos tintos apresentam aromas tipicamente primários, com predominância de notas frutadas. Os taninos são macios e finos. Podem ser leves ou mais encorpados, embora sejam sempre redondos, sobretudo no final, suaves e sem adstringência excessiva.

A cor dos vinhos rosados varia do rosa-pálido ao salmão intenso. O nariz frutado, o caráter redondo no palato e o efeito refrescante fazem deste vinho um produto muito apreciado pelos consumidores.

Os vinhos brancos desenvolvem também notas aromáticas primárias predominantemente frutadas. O equilíbrio resulta do grau certo de acidez, adequado à concentração do vinho, que lhe confere a sensação de frescura no palato.

Relação causal entre as particularidades da área geográfica e a natureza específica do produto

As associações de vitivinicultores e os produtores independentes de «Coteaux de Béziers» criaram, ao longo de várias décadas, uma nova dinâmica.

O clima mediterrânico quente e seco, juntamente com o impacto agropedológico dos dois rios costeiros que delimitam um corredor aberto sobre o Mediterrâneo constituem um terroir bem drenado, propício ao cultivo de castas diferentes, que exprimem predominantemente aromas frutados.

O rio Libron moldou uma paisagem característica de pequenas colinas encimadas por matas de pinheiros (os «Soubergues» no Languedoc), nas quais se cultivam sobretudos as castas destinadas aos vinhos tintos e, eventualmente, a rosés mais intensos. Por outro lado, o rio Orb, que corre aos pés da Catedral de Béziers, figura emblemática do logótipo da IGP, foi criando ao longo dos séculos terrenos mais férteis que se prestam particularmente à produção de vinhos brancos e de tintos mais leves.

É esta variedade específica de situações agropedológicas que permite a expressão plena do potencial das castas e favorece a produção de vinhos com aromas redondos e concentrados.

A IGP distingue-se pela elevada proporção de vinhos rosados, quase equivalente à dos vinhos tintos. As tendências de mercado incentivam a produção destes vinhos rosados fáceis de beber.

Os municípios da vizinha Biterrois são essencialmente vitícolas e as atividades turísticas e festivas (praias, património, Féria de Béziers, etc.) prestam-se de forma inigualável à divulgação dos vinhos produzidos como imagem de marca do território, os vinhos da IGP «Coteaux de Béziers». A venda regular de uma parte significativa da produção a clientes estrangeiros (Benelux, Alemanha, Reino Unido) confirma a reputação da IGP «Coteaux de Béziers». Os produtores estão igualmente envolvidos na organização das festividades locais, contribuindo para criar e manter a reputação dos vinhos e a sua incontornável ligação ao distrito de Béziers.

O «Musée du Biterrois», criado em 1834, mostra a história e o desenvolvimento da região de Béziers e do seu povo, testemunhando a ligação indissociável entre a região de Biterrois e a viticultura: Uma parte significativa do museu é dedicada à vinha e ao vinho, bem como à arte da tanoaria e da olaria que aí se desenvolveram (foram as ânforas permitiram o transporte do vinho para Roma e para as províncias).

Esta relação entre o turismo e a atividade vitícola é essencial para a notoriedade dos vinhos «Coteaux de Béziers».

As vinhas sustentam Biterrois e, hoje como outrora, determinam o desenvolvimento do território.

9. Outras condições essenciais

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata definida por derrogação para a vinificação e a elaboração de vinhos com indicação geográfica protegida «Coteaux de Béziers» é constituída pelo distrito de Béziers

Menções de rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

A indicação geográfica protegida «Coteaux de Béziers» pode fazer-se acompanhar pelo nome de uma ou mais castas.

A indicação geográfica protegida «Coteaux de Béziers» pode ser completada pelas menções «primeur» ou «nouveau».

Caso a menção «indicação geográfica protegida» seja substituída pela menção tradicional «Vin de Pays», o logótipo da IGP da União Europeia deve figurar no rótulo.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-5c95eaef-900f-4ec5-b542-c3e7389e557b

(1) JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.