Referência (1) Título Fim do prazo de 3 meses do statu quo (2)

2005/0246/D Condições Técnicas de Fornecimento de materiais para marcação rodoviária (TL M 05) 29-8-2005

2005/0247/EE Alteração ao Regulamento n.o 106 do ministro dos Assuntos Económicos e das Comunicações, de 6 de Dezembro de 2000, que estabelece os requisitos aplicáveis às instalações de armazenagem e locais de carga, descarga e transferência de produtos químicos, bem como a outras estruturas necessárias para o manuseamento de produtos químicos em portos, terminais de transporte rodoviário, estações ferroviárias e aeroportos (RTL 2001, 7, 110; 2003, 47, 787) e alteração ao Regulamento n.o 4 do ministro dos Transportes e das Comunicações, de 26 de Janeiro de 1998, que aprova as regras relativas à recepção, processamento e armazenagem de mercadorias perigosas em portos e sua saída dos mesmos. (RTL 1998, 40/41, 202) 26-8-2005

2005/0248/E Projecto de Decreto Real que regulamenta as operações de transporte rodoviário de mercadorias perigosas no território espanhol 26-8-2005

2005/0249/LV O projecto de Regulamento do Conselho de Ministros que altera o Regulamento do Conselho de Ministros n.o 367 de 20 de Agosto de 2002«Procedimento de registo de instalações onde decorre a actividade económica relativa ao processamento de metais preciosos, pedras preciosas e artefactos em metais e pedras preciosos, à contrastação e punção obrigatórias e ao armazenamento de metais preciosos, pedras preciosas e artefactos em metais e pedras preciosos não contrastados» 29-8-2005

2005/0250/L Projecto de regulamento grão-ducal — - que altera o Regulamento grão-ducal de 31 de Outubro de 1998, alterado, que aplica a Directiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 1994, relativa a embalagens e resíduos de embalagens. — - que altera o Regulamento grão-ducal de 18 de Janeiro de 2005, relativo aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos, assim como à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas. 29-8-2005

2005/0251/SK Decreto do Ministério da Agricultura e do Ministério da Saúde da República Eslovaca que regulamenta o Capítulo do Código Alimentar da República Eslovaca relativo ao leite e aos produtos lácteos 2-9-2005

2005/0252/F Projecto de prescrições técnicas da companhia municipal multiserviços de La Réole aplicáveis às canalizações de distribuição de gás, que aplica o Decreto n.o 2004-555, de 15 de Junho de 2004, relativo às prescrições técnicas aplicáveis às canalizações e ligações das instalações de transporte, distribuição e armazenamento de gás 1-9-2005

2005/0253/F Projecto de prescrições técnicas do serviço municipal de Gás de Bazas, aplicáveis às canalizações de distribuição de gás, que aplica o Decreto n.o 2004-555, de 15 de Junho de 2004, relativo às prescrições técnicas aplicáveis às canalizações e ligações das instalações de transporte, distribuição e armazenamento de gás 1-9-2005

2005/0254/F Projecto de prescrições técnicas da companhia SOREGIES, aplicáveis às canalizações de distribuição de gás, que aplicam o Decreto n.o 2004-555, de 15 de Junho de 2004, relativo às prescrições técnicas aplicáveis às canalizações e ligações das instalações de transporte, distribuição e armazenamento de gás 1-9-2005

2005/0255/D Princípios para a avaliação sanitária dos produtos de construção utilizados em espaços interiores. Situação em Abril de 2005 1-9-2005

2005/0256/A Decreto do Ministro Federal da Economia e do Trabalho que altera o Decreto relativo às disposições técnicas de segurança aplicáveis aos recipientes de transporte – Decreto relativo aos recipientes de transporte de 2002 (VBV 2002), DO Federal II n.o 202/2002 1-9-2005

2005/0257/F Projecto de decreto relativo às proibições a aplicar ao cogumelo míscaro (tricholoma equestre) (3)

2005/0258/A Projecto de uma lei que altera as normas de construção da Caríntia 2-9-2005

2005/0259/SK Decreto do Ministério da Agricultura e do Ministério da Saúde da República Eslovaca que regulamenta o Capítulo do Código Alimentar da República Eslovaca relativo aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana 5-9-2005