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Bruxelas, 7.4.2008

COM(2008) 186 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU

sobre o relatório do Grupo de Trabalho para a Irlanda do Norte

{SEC(2008)447}

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU

sobre o relatório do Grupo de Trabalho para a Irlanda do Norte

1. Introdução

A consolidação do processo de paz na Irlanda do Norte é, em primeiro lugar, uma questão que respeita às pessoas da região. Não obstante, esta problemática apresenta uma clara e importante dimensão europeia dado que os cidadãos da Irlanda do Norte são também cidadãos de uma União Europeia que assenta em princípios de paz, estabilidade e prosperidade. Foi por isso que a Comissão se regozijou particularmente ao ser convidada a apoiar o processo de paz na Irlanda do Norte, nomeadamente através da ajuda à região nos esforços que tem vindo a envidar para melhorar a sua competitividade económica e criar emprego sustentável. A Comissão congratula-se especialmente pelo facto de os líderes políticos da Irlanda do Norte terem dado prioridade ao desenvolvimento económico.

Um momento-chave no processo de paz foi o restabelecimento, em Maio de 2007, de uma administração própria na Irlanda do Norte baseada na partilha do poder entre comunidades que estiveram profundamente divididas nas últimas décadas. Este marco histórico significa que a Irlanda do Norte pode tornar-se o exemplo de que é possível superar divisões políticas profundas de modo duradouro e criar uma sociedade mais aberta, tolerante e democrática mesmo nas circunstâncias mais difíceis. Foi igualmente em Maio de 2007 que, durante uma visita à Irlanda do Norte, o Presidente da Comissão, José Manuel Barroso, anunciou a sua decisão de criar um grupo de trabalho no âmbito da Comissão, sob a autoridade da Comissária Danuta Hübner, a fim de apoiar o processo de paz, com especial ênfase no fomento do crescimento e do emprego, em conformidade com a estratégia de Lisboa para a UE. O Grupo de Trabalho para a Irlanda do Norte (GTIN) representa, efectivamente, uma parceria nova e mais chegada entre a Irlanda do Norte e os serviços da Comissão, numa fase em que a região passa a confiar cada vez mais nos seus próprios recursos, após um longo período como destinatária principal de auxílios no âmbito da política regional europeia, que se aproxima gradualmente do fim.

Em anexo à presente comunicação, é apresentado o relatório sobre os resultados do GTIN. Em termos gerais, o relatório confirma que a Irlanda do Norte, ao emergir de um longo período de conflito, enfrenta muitos desafios socioeconómicos. Actualmente, apesar de muitos dos principais indicadores económicos, por exemplo os relativos às taxas de desemprego ou ao PIB per capita , poderem ser comparados muito favoravelmente com as médias da UE, a região continua marcada pelo conflito: dependência elevada do sector público, tendência para evitar o risco, nível reduzido de empreendedorismo, imagem negativa da região junto dos investidores internacionais e uma elevada proporção da população ausente das actividades económicas. Ao mesmo tempo, a estabilidade agora alcançada abre as portas a um salto qualitativo no plano dos resultados económicos. Foi neste contexto que o GTIN examinou as possibilidades de implicar mais a região nas políticas da UE, para que a sua economia progrida na cadeia de valor, e ela se transforme numa região inovadora de primeira ordem. Paralelamente ao trabalho analítico, estão já em curso algumas iniciativas que referimos adiante.

2. Missão do GTIN

A missão específica do GTIN consiste em apoiar os esforços envidados pela Irlanda do Norte no sentido de aumentar a competitividade e criar emprego sustentável, mobilizando para esse efeito os serviços da Comissão mais directamente implicados nas duas áreas[1]. Assumem especial importância a redução da dependência do sector público e a criação de um sector privado mais dinâmico. No cumprimento desta missão e na preparação do presente relatório, o GTIN simboliza uma nova parceria entre a administração local e a Comissão, para além de ser uma tentativa de estimular uma alteração qualitativa nos destinos da região. Em termos operacionais, o GTIN:

- empreendeu, com base na análise do perfil sócio-económico da região, um levantamento pormenorizado dos resultados da Irlanda do Norte no âmbito das diferentes políticas comunitárias, especialmente durante o período de planeamento transacto de 2000-2006, comparados, se pertinente, com os de outras partes da UE.

- formulou, com base neste levantamento, sugestões e recomendações sobre as formas de a administração, o sector privado, as universidades, os institutos de investigação e os demais agentes económicos poderem contribuir em prol da Europa e beneficiar das vantagens que esta proporciona.

As autoridades da Irlanda do Norte foram consultadas ao longo do período que mediou entre a criação do GTIN e a elaboração do presente relatório. As autoridade da República da Irlanda acompanharam de muito perto este processo. Os intervenientes principais na Irlanda do Norte também foram consultados, incluindo os respectivos deputados do Parlamento Europeu, o sector do voluntariado e os parceiros sociais.

3. A Irlanda do Norte no quadro das políticas da UE

Nos domínios políticos específicos examinados em pormenor no relatório, a principal conclusão é a de que a Irlanda do Norte, embora aparentemente menos implicada nas políticas da UE do que o resto do Reino Unido, apresenta honrosos resultados. Comecemos por sublinhar que a região logrou atrair apoios financeiros consideráveis para investimentos ao abrigo da política de coesão da UE. Por ser uma das regiões prioritárias do Objectivo 1, a Irlanda do Norte tem beneficiado de apoio financeiro constante por parte da UE. No período de 2000-2006, os seis programas (nomeadamente os programas «Criação de uma prosperidade sustentável» e «PEACE II») receberam subvenções comunitárias de cerca de 2,2 mil milhões de euros, acrescidos da contribuição da UE para o Fundo Internacional para a Irlanda. Um dos aspectos inovadores da política de coesão da UE na Irlanda do Norte foi o programa PEACE, criado em 1995 e concebido especificamente para apoiar projectos comuns de natureza socioeconómica tendo em vista a promoção da paz e a reconciliação entre as duas comunidades. Durante o actual período de planeamento, 2007-2013, são seis os programas consagrados à Irlanda do Norte, com uma contribuição financeira de 1,1 mil milhões de euros, incluindo a continuação do programa PEACE. Graças a esses programas, a União Europeia pôde contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população e continuará a fazê-lo.

A região esteve igualmente activa noutros domínios das políticas da UE, tal como se indica no anexo. Para fins ilustrativos, convém destacar algumas realizações importantes. No domínio da política empresarial, a Irlanda do Norte esteve implicada no apoio às empresas e à inovação através da sua agência INVEST-NI, os gabinetes europeus de informação às empresas (Euro-Info-Center) e os Centros de Ligação para a Inovação. O Centro de Ligação para a Inovação de Belfast é considerado um dos cinco centros com melhor desempenho no âmbito da rede em toda a UE no que respeita à promoção das transferências transnacionais de tecnologia, uma vez que, apesar de dispor apenas de uma pequena equipa, actuou como mediador em vinte e oito operações de transferência daquela natureza.

No domínio da política de investigação, ao abrigo do Sexto Programa-Quadro (2000-2006), a Irlanda do Norte pôde participar conjuntamente com 161 parceiros em 146 contratos de investigação, financiados pelo orçamento comunitário num montante de 33,4 milhões de euros. No campo do ambiente, as histórias de sucesso incluem o plano de acção com vista à redução dos nitratos e, em colaboração com a Irlanda, a acção preventiva no domínio das exportações ilegais de resíduos.

No domínio do emprego e da igualdade de oportunidades, e atendendo à singularidade da experiência da Irlanda do Norte, os membros da autoridade para a igualdade da região participam no comité director que supervisiona o estudo da Comissão sobre discriminações múltiplas, enquanto as ONG da região participam activamente em redes de luta contra a discriminação.

Ao mesmo tempo, numa perspectiva mais alargada, a região tem de fazer mais para corrigir as fragilidades de natureza socioeconómica e, neste plano, poderá obter os apoios necessários através de uma maior participação nas políticas comunitárias e uma relação mais próxima com os serviços da Comissão representados no GTIN. Sublinhe-se que a prosperidade económica hoje, na Irlanda do Norte ou em qualquer outro lugar, deixou de assentar no tipo de especialização regional que fez da Irlanda do Norte uma das regiões mais dinâmicas a nível mundial no final do século XIX e no princípio do século XX. Esta economia clássica dos lugares foi substituída por uma economia de fluxos de mão-de-obra, capital, ideias e conhecimento, de modo que, hoje mais do que nunca, a inserção em redes nacionais, europeias e mundiais é fundamental para a competitividade económica.

Para aumentar os níveis de competitividade, o desafio fundamental é a dinamização do sector privado e o estímulo à criação e ao desenvolvimento de novas empresas. Apesar de se terem registados progressos significativos, reconhece-se que seria possível fazer mais, não só para apoiar o arranque de novas empresas, mas também para sustentar continuadamente as mais concorrenciais.

Parte dos esforços a desenvolver neste domínio prende-se com o estabelecimento de relações mais próximas entre as empresas e as principais fontes de inovação: universidades, institutos de investigação e outras fontes de conhecimento e investigação, não apenas na região, mas num contexto europeu mais alargado. Além disso, o aumento da competitividade depende fundamentalmente de recursos humanos qualificados, incluindo o desenvolvimento de competências linguísticas, por exemplo, para aprofundar as relações com o resto da Europa e do mundo. Apesar dos elevados padrões educativos na Irlanda do Norte, existem actualmente motivos de preocupação devido ao fosso que tem vindo a acentuar-se entre os que deixam o sistema de ensino com qualificações baixas ou medíocres e os que atingem níveis de excelência. No que toca às tentativas de consolidação da economia do conhecimento na Irlanda do Norte, é da mais alta importância aproveitar ao máximo o potencial humano da região. Neste mesmo contexto, é necessário implicar uma maior parte da população na actividade económica, nomeadamente através da melhoria e da modernização dos níveis de competências, da promoção da tomada de riscos e do empreendedorismo e, por conseguinte, da criação de novas pequenas empresas ou actividades por conta própria. Conjuntamente com os esforços em curso tendentes a aumentar a participação de grupos inactivos e marginalizados nas forças de trabalho, tais medidas trariam vantagens para a Irlanda do Norte no plano da inclusão social, contribuindo ainda para a luta contra a pobreza.

Além disso, há que suprir necessidades em domínios mais tradicionais. Entre as que foram destacadas, sublinhe-se a necessidade de levar por diante o processo de modernização do sector agro-alimentar, cuja importância para o futuro da região continua a ser significativa. Além disso, um dos legados do passado é o facto de os recursos para investimento em determinadas infra-estruturas terem sido inferiores ao que poderiam ter sido. É nomeadamente o caso das infra-estruturas de transportes e ambientais, em virtude das crescentes preocupações com a degradação da proverbial grande qualidade da água, que exigem a sua correcta gestão e a dos resíduos, bem como investimentos em eco-inovação e investigação ambiental.

4. Actividades do GTIN, Maio de 2007 – Março de 2008

Tal como indicado anteriormente, e paralelamente ao seu trabalho analítico, o GTIN cooperou estreitamente com as autoridades na Irlanda do Norte desde Maio de 2007 na prossecução da estratégia do crescimento e do emprego. Em primeiro lugar, os serviços da Comissão deram prioridade à obtenção de decisões rápidas sobre a nova geração de programas de desenvolvimento socioeconómico para 2007-2013:

- Em finais de 2007, cinco dos seis programas tinham sido objecto de acordo: PEACE III, o programa de competitividade e emprego, o programa do Fundo Social Europeu para a Irlanda do Norte, o programa de cooperação territorial com a Escócia Ocidental e a Irlanda e o programa de desenvolvimento rural. Aguarda-se que a decisão relativa ao programa das pescas, organizado a nível nacional para o todo o Reino Unido, seja tomada nos próximos meses, partindo do princípio de que o programa é apresentado de acordo com o calendário previsto.

- A dotação financeira total atribuída pela UE aos seis programas é superior a mil milhões de euros. O alcance das decisões tomadas relativas aos programas prende-se com o facto de permitirem o pagamento de adiantamentos no valor de 42 milhões de euros em 2007, com os quais a região poderá iniciar um novo círculo de investimento.

- Como sinal encorajador, refira-se que o novo programa do FEDER «Competitividade e emprego», o maior dos seis, com uma dotação financeira da UE de 473 milhões de euros, em conjunto com o programa do Fundo Social Europeu, que dispõe de verbas comunitárias no montante de 165 milhões de euros, foi solidamente enquadrado no contexto da Agenda de Lisboa na medida em que mais de 85% dos recursos foram afectados a investimentos que visam directamente a competitividade. A Comissão aguarda com interesse a execução destes importantes programas europeus, na expectativa de que, na UE, a Irlanda do Norte venha a ser um exemplo de boas práticas na utilização da política regional europeia para a obtenção de resultados no quadro da estratégia para o crescimento e o emprego.

- Na tentativa de aumentar o nível de recursos disponíveis para investimento, a Comissão incentivou as autoridades a explorar as possibilidades de obter apoios financeiros com base em empréstimos através das iniciativas JEREMIE e JESSICA respectivamente para as PME e a qualificação urbana. Nesse sentido, foram já estabelecidos contactos com o Banco Europeu de Investimento (JESSICA) e Fundo Europeu de Investimento (JEREMIE).

- Além disso, e atendendo ao impacto do encerramento da fábrica Seagate, o GTIN chamou a atenção para o novo Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização que, se estiverem preenchidos os critérios necessários, pode contribuir para o financiamento dos custos da reciclagem profissional, entre outros aspectos.

Em segundo lugar, o GTIN trabalhou estreitamente com a administração da Irlanda do Norte no intuito de contribuir para uma integração mais duradoura da região em redes comunitárias:

- Relações com a Comissão . Os contactos com os serviços da Comissão foram estabelecidos numa base mais sistemática e, consequentemente, a Irlanda do Norte está mais sensibilizada para as diferentes possibilidades proporcionadas pelas políticas da UE e para as formas de se candidatar a apoios em vários domínios. Alguns projectos estão já em análise ou em curso:

- Um dos primeiros exemplos foi o do convite à apresentação de propostas no âmbito da política de redes de transportes transeuropeias (RTE) da União que, no passado, tinha despertado um interesse relativamente limitado na região. Ao candidatar-se no quadro da proposta britânica relativa ao Programa RTE-Transportes 2007-2013, a região garantiu o apoio a um projecto rodoviário que contou com uma subvenção comunitária de 10,64 milhões de euros. A taxa de apoio, a mais elevada do Reino Unido, é de 16% do custo total, em comparação com 5% para outros troços rodoviários britânicos.

- No campo da economia do conhecimento , as possibilidades proporcionadas pelo Sétimo Programa-Quadro para as universidades, os centros de investigação e o sector privado são prioritárias para a região. A Comissão secunda a orientação adoptada pelas autoridades da Irlanda do Norte de concentrar a participação em convites à apresentação de propostas nos domínios nos quais a região dispõe de trunfos importantes: aeronáutica, nanotecnologias, sociedade da informação, qualidade dos alimentos e serviços. No domínio das pequenas empresas, foram realçadas as oportunidades concedidas às empresas ao abrigo do Programa «Competitividade e inovação» , nomeadamente no contexto da iniciativa de eco-inovação e da engenharia financeira . Paralelamente, atendendo ao peso da componente recursos humanos no desenvolvimento da economia do conhecimento, insistiu-se na necessidade de aumentar a participação da Irlanda do Norte nas diversas iniciativas comunitárias no plano da educação, formação e juventude. Tudo indica que mais poderia ser feito para promover a participação dos estudantes da Irlanda do Norte no programa ERASMUS , proporcionando-lhes a possibilidade de desenvolverem competências nomeadamente linguísticas através de períodos de estudo em estabelecimentos de ensino de outros Estados-Membros da UE.

- No domínio do ambiente e da energia , os contactos com a Comissão revelaram o potencial interesse nos programas comunitários de transportes e energia ( Concerto , Energia Inteligente e Civitas ) que poderiam contribuir para reforçar as importantes medidas já adoptadas pela região no plano da energia renovável e da eficiência energética, havendo ainda margem de manobra para uma participação acrescida no âmbito da estratégia de desenvolvimento sustentável, através de projectos apoiados financeiramente pelo programa LIFE+ .

- Outras acções em curso incluem um seminário de aprendizagem entre pares sobre as políticas comunitárias no plano do emprego e dos assuntos sociais , previsto para Abril de 2008. Avançam também a bom ritmo os trabalhos preparatórios da conferência sobre luta contra a discriminação, que terá lugar em Belfast em princípios de Junho de 2008.

- Além disso, no domínio da política agrícola , que reveste grande importância para a Irlanda do Norte, foi dada prioridade à promoção da qualidade alimentar com recurso às denominações geográficas. Deste modo, foram elaborados pedidos relativos a sistemas de qualidade alimentar, que estão prestes a ser apresentados à Comissão.

- Programas de cooperação em rede financiados pela UE. Chamou-se a atenção da Irlanda do Norte para as oportunidades de participação em programas de cooperação em rede da UE. A região manifestou um especial interesse em assumir a liderança de uma rede apoiada ao abrigo da iniciativa «As Regiões e a Mudança Económica», co-financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. É a primeira vez que a Irlanda no Norte se assume como protagonista, provando assim que está a ganhar confiança nas suas próprias capacidades num contexto europeu.

- Partilhar a experiência com outras regiões. A Irlanda do Norte foi incentivada a partilhar com outras regiões a sua experiência específica – e, sob muitos ângulos, única – no domínio da resolução de conflitos. A primeira diligência neste sentido foi a organização, em Outubro de 2007, de uma sessão de trabalho específica no âmbito do evento anual dedicado às regiões realizado em Bruxelas, conhecido por « Jornadas de Portas Abertas » subordinada ao tema da experiência do programa PEACE na Irlanda do Norte, em comparação com a de Chipre e dos Balcãs Ocidentais. Tal como se voltará a referir em seguida, a Irlanda do Norte está muito interessada em que este sector de actividade venha a evoluir para alguma forma de estrutura europeia de resolução de conflitos .

- Conjugar forças com outras regiões. Como parte da sua integração em redes menos formais típicas da economia comunitária, o GTIN incentivou a Irlanda do Norte a tomar a iniciativa de entrar em contacto com outras regiões para trocar experiências. Para desencadear este processo, o GTIN organizou contactos com a bem sucedida Estratégia de Inovação de Helsínquia.

5. A Irlanda do Norte e o GTIN: próximas etapas

Como já sublinhámos, o trabalho do GTIN permitiu identificar algumas pistas importantes que a região deverá levar por diante. A Comissão propõe manter o GTIN com o objectivo de acompanhar a região neste trabalho e os progressos registados. Como parte dos esforços destinados a garantir o sucesso desta operação, prevê-se proceder ao intercâmbio de funcionários durante curtos períodos. Neste contexto, o Instituto da Irlanda do Norte em Bruxelas terá igualmente um papel importante a desempenhar.

Além disso, o GTIN prosseguirá os seus esforços no sentido de aumentar a sensibilização na Irlanda do Norte para novos programas, eventos e fóruns europeus susceptíveis de interessar a região.

O GTIN apoiará igualmente a região no seu objectivo declarado de se implicar mais na concepção das políticas da UE. Isto significa uma mudança de perspectiva e papel, do estatuto de uma região assistida financeiramente pela UE para o de protagonista na elaboração da agenda política comunitária. O êxito nesta matéria dependerá do contexto nacional no qual a consulta sobre a política da UE é organizada, podendo o GTIN ajudar a garantir a plena informação das autoridades e dos demais intervenientes, por exemplo utilizando as instalações da Comissão em Belfast para esse efeito.

Finalmente, como já referido acima, as autoridades da Irlanda do Norte manifestaram o seu interesse na promoção de uma estrutura dedicada à investigação e ao aconselhamento no âmbito da resolução de conflitos. O papel de uma estrutura desta natureza, respectiva organização e fontes de financiamento estão a ser alvo de uma análise aprofundada na Irlanda do Norte, tendo em conta as iniciativas semelhantes existentes na própria região e na Irlanda. Os serviços da Comissão reconheceram que a experiência do processo de paz da Irlanda do Norte poderia prestar uma contribuição potencialmente valiosa no domínio da prevenção de conflitos, resolução dos mesmos e construção da paz noutras regiões do mundo e responderam positivamente a um pedido das autoridades no sentido de examinar em conjunto o rumo a seguir. Por exemplo, no contexto do diálogo político permanente entre a União Europeia e os países terceiros e das disposições que regem os actuais programas de apoio, assim como no contexto específico do diálogo com países como a China, a Rússia e o Brasil no âmbito da política regional, a Comissão gostaria de chamar a atenção sobre a contribuição específica dos programas PEACE para o desenvolvimento social e económico. Assim, poder-se-ia considerar a possibilidade de cooperar com países terceiros no que diz especificamente respeito a questões de paz e reconciliação, na perspectiva dos programas PEACE, cooperação essa que poderia beneficiar da experiência acumulada na Irlanda do Norte.

[1] DG AGRI, EAC, EMPL, ENTR, ENV, FISH, RTD, TREN e SG, em conjunto com o Banco Europeu de Investimento.