O Erasmus+ é o programa da União que apoia as medidas nos domínios da educação e da formação, da juventude e do desporto. Com um orçamento de 16,45 mil milhões de EUR para o período de 2014-2020 , o programa tem por objetivo proporcionar a mais de 4 milhões de pessoas a oportunidade de adquirir competências e desenvolver as suas facetas pessoal, socioeducativa e profissional, graças a estudos, formações, experiências profissionais ou voluntariado realizado no estrangeiro, em todo o mundo. O programa visa promover melhorias da qualidade, inovação, excelência e internacionalização das organizações ativas na educação e na formação, na juventude e no desporto. O Erasmus+ também ajuda os países europeus a modernizarem e melhorarem os seus sistemas de educação e formação, assim como as suas políticas de juventude e desporto, reforçando o seu papel como motores de crescimento, emprego, competitividade, inovação e coesão social.

O presente relatório da avaliação intercalar do programa Erasmus+, incluindo a avaliação do impacto a longo prazo dos programas antecessores, é apresentado ao abrigo do disposto no artigo 21.º do Regulamento (UE) n.º 1288/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, e é acompanhado por um documento de trabalho que apresenta todos os dados factuais. O relatório baseia-se em relatórios nacionais apresentados pelos países abrangidos pelo programa, num relatório de avaliação realizado por uma empresa externa, noutros estudos analisados, em experiências angariadas com a gestão do programa, e em mais de um milhão de respostas de todas as partes interessadas. Avalia os progressos da aplicação do programa Erasmus+ alcançados no período de 2014-2016 em todos os países participantes, antes do aumento geral do orçamento. Examina também o impacto a longo prazo de sete programas anteriores executados no período de 2007-2013 (avaliação ex post), incluindo nos países parceiros.

O programa Erasmus+ está no bom caminho para alcançar os seus indicadores de desempenho, tal como estabelecidos na base jurídica, sendo de destacar que, em menos de três anos, 1,8 milhões de pessoas participaram em atividades de mobilidade e mais de 240 000 organizações estiveram envolvidas em projetos de cooperação. Tendo em conta os dados de referência da avaliação, entre 2007 e 2016, os programas analisados financiaram a mobilidade para fins de aprendizagem de 4,3 milhões de jovens e mais de 880 000 profissionais. Além disso, muitas outras pessoas beneficiaram de projetos de cooperação que envolveram 940 000 organizações.

Em geral, a avaliação mostra que o Erasmus+ é muito apreciado pelas partes interessadas e pelo público. As conclusões desta avaliação, tal como descritas em pormenor no documento de trabalho, mostram que todos os programas avaliados se revelam muito eficazes. O seu valor acrescentado europeu é indiscutível. Além disso, o Erasmus+ é encarado como mais coerente, relevante e apenas parcialmente mais eficiente do que os seus antecessores. Tendo por base as sugestões dos relatórios nacionais, e tendo em conta as recomendações formuladas pelo avaliador externo, a avaliação propõe que seja ajustada a execução do atual programa para ajudar a alcançar o seu potencial máximo até 2020, e toma em consideração as sugestões sobre melhorias destinadas a um programa sucessor.

Eficácia

A avaliação revelou que o Erasmus+ é muito apreciado tanto pelas partes interessadas como pelo público em geral, pelo que o programa ocupa, tendo em conta os seus resultados positivos, o terceiro lugar na UE. Os beneficiários do programa apresentam taxas de satisfação superiores a 90 %.

Para os alunos (estudantes, aprendizes, voluntários, jovens, etc.), os programas avaliados tiveram, e continuam a ter, um efeito positivo na aquisição de aptidões e competências, aumentando, deste modo, a empregabilidade e o empreendedorismo e encurtando a transição da educação para o emprego (13 % superior, em comparação com as pessoas que não participaram no programa Erasmus+ nem nos programas antecessores). A avaliação indica que o programa Erasmus+ promove a vontade de trabalhar ou de estudar no estrangeiro (+31 %) e o desenvolvimento de competências em línguas estrangeiras (7 % mais alto em testes de proficiência); que influencia a perceção positiva das pessoas no que diz respeito ao valor da aprendizagem para o seu desenvolvimento pessoal e profissional (+8 %); e que melhora ainda as taxas de conclusão dos alunos (+2 %).

Existem igualmente indícios de um contributo para uma União mais coesa. O programa Erasmus+ promove um comportamento cívico e social/positivo e um sentimento «europeu» (+19 % em comparação com os não participantes). Abarca mais jovens desfavorecidos (11,5 % do número total de participantes do programa Erasmus+) do que os seus antecessores ou do que os programas nacionais semelhantes. No entanto, a avaliação aponta para a necessidade de realizar mais esforços de modo a chegar às pessoas mais vulneráveis da sociedade e facilitar a participação de pequenas organizações.

·No âmbito da estrutura atual do programa para 2020, a Comissão irá intensificar os seus esforços a fim de tornar o programa Erasmus+ mais acessível às pessoas provenientes de meios desfavorecidos ou com necessidades especiais. A Comissão tomará medidas de forma a facilitar a participação das escolas e de outros intervenientes de menor escala no programa. ·Após 2020, a Comissão irá ponderar de que forma irá continuar a incentivar a dimensão da inclusão de qualquer futuro programa, através de uma maior integração de grupos desfavorecidos e vulneráveis, na educação e na formação, e em atividades de juventude e desportivas.

Para profissionais (professores, formadores, técnicos de juventude, funcionários, etc.), a participação traduz-se em desenvolvimento profissional — nomeadamente em termos de opções alargadas de trabalho em rede (+ 22 pontos percentuais) e de uma maior utilização dos recursos digitais (+ 5 pontos) — a par de uma maior ligação à Europa (+ 6 pontos).

Para as organizações participantes (escolas, universidades, centros de educação e formação profissional e de educação de adultos, organizações desportivas e de juventude, etc.), as alterações graduais esperadas diferem na intensidade entre os setores do programa. É necessária uma maior participação contínua para uma transformação mais profunda. No entanto, a avaliação demonstra que o programa tem um claro efeito de «Europeização».

Embora menos visível, a avaliação também confirmou que os programas analisados tiveram um impacto sobre a formulação e execução de políticas de educação, formação, juventude e desporto, especialmente no âmbito do ensino superior, para o qual o orçamento pertinente disponibilizado foi largamente suficiente, ou teve um efeito indireto ao financiar a cooperação política entre as autoridades. A longo prazo, os programas incutiram na Europa a perceção de que a mobilidade para fins de aprendizagem traz benefícios para as pessoas e de que os seus resultados de aprendizagem são geralmente validados e reconhecidos. Os programas avaliados foram igualmente importantes para ações de sensibilização da UE a nível mundial, nomeadamente para facilitar o reconhecimento dos títulos e das habilitações entre a Europa e países parceiros.

Os efeitos sistémicos são acompanhados pelo progresso na divulgação dos resultados dos projetos financiados graças a uma plataforma única específica. No entanto, a prova de que os resultados do projeto são utilizados por decisores políticos nem sempre é clara, especialmente se estes não participarem no projeto desde o início.

·Para aumentar o impacto nas políticas, a Comissão estudará outras formas de promover os efeitos ao nível dos sistemas e integrar os resultados de projetos bem sucedidos a nível nacional de forma mais eficaz. ·Na preparação de futuros programas, a Comissão debruçar-se-á sobre as opções para desenvolver e financiar em maior escala (nomeadamente com o apoio dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento) os projetos Erasmus+ bem sucedidos que tenham o potencial de desencadear reformas estruturais a nível nacional.

Em geral, a avaliação revelou que, a meio da sua execução, o programa Erasmus+ atingiu ou ultrapassou a maior parte dos indicadores estabelecidos na sua base jurídica. A procura ultrapassa largamente o financiamento disponível. Para o futuro, sem prejuízo do próximo Quadro Financeiro Plurianual, a avaliação confirmou a capacidade do programa para absorver um aumento geral do orçamento. Sendo esse o caso, a avaliação sugeriu que a atual repartição entre os setores do programa poderia ser alterada de modo a reforçar os setores para os quais um aumento do orçamento determinaria ganhos mais eficientes em termos de impacto. O ensino escolar, a educação e a formação profissionais (EFP) e as atividades no domínio da juventude, onde o impacto dos programas se comprovou, embora ainda não seja tão generalizado como no ensino superior devido a dotações orçamentais mais baixas, são setores que foram identificados como tendo um elevado potencial para o aumento da participação em atividades do programa Erasmus+ durante os próximos anos.