PT Jornal Oficial da União Europeia C 359/17

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2011/C 359/12

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido de registo nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem ser enviadas à Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

« »(YANCHENG LONG XIA)

N.o CE: CN-PGI-0005-0625-16.07.2007

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

« » (Yancheng Long Xia)

2. Estado-Membro ou país terceiro:

China

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Categoria 1.7 — Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

«Yancheng Long Xia» (Procambarus Clarkii) designa um tipo de crustáceo da categoria «astacura» (lagostim vermelho). É um tipo de marisco selvagem natural que vive em zonas de convergência de água doce e salgada, nomeadamente na zona do rio Doulong, no distrito de Dafeng, cidade de Yancheng, China. O «Yancheng Long Xia» só pode ser comercializado embalado em vácuo, após cozinhado. O lagostim selvagem é cozido vivo, disposto em tabuleiros de plástico e seguidamente regado com um molho especial constituído essencialmente por sal e funcho, após o que é selado em vácuo em sacos de plástico que são colocados em caixas. As caixas têm 1 000 g de peso líquido (quantidade de sopa de acordo com as especificações do cliente); dimensão regular: 8-15 unid/kg, 16-23 unid/kg, 23/28 unid/kg. O produto tem de ser armazenado e transportado à temperatura máxima de – 18 °C.

Principais características do «Yancheng Long Xia»: teor de proteínas: ≥ 18 %, teor de matéria gorda: ≤ 3 %, vitamina A ≥ 2 %. Teor comestível: ≥ 23 %. O «Yancheng Long Xia» pode ser comido directamente após descongelação natural ou em forno de microondas.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

O lagostim (matéria-prima que constitui o «Yancheng Long Xia») tem de provir da área do rio Doulong, cidade de Yancheng, China. Trata-se de uma zona de convergência de água doce e salgada, entre duas reservas naturais nacionais: «Grou da Manchúria» e «Veado Milu».

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

A apanha e transformação do lagostim têm de ocorrer na área geográfica identificada. A transformação inclui triagem, lavagem, demolha, cozedura, arrefecimento, escolha, calibragem, tempero e congelação do lagostim.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

O lagostim é recepcionado fresco e cru, em data e à temperatura estipuladas, procedendo-se então à pesagem, embalagem em vácuo e congelação rápida. Quando o interior do produto atinge a temperatura de – 15 °C ou inferior, procede-se à embalagem num caixote contentor, de acordo com um determinado peso, seguida de transferência para um armazém de frio à temperatura máxima de – 18 °C. Durante a transformação e embalagem, a duração e a temperatura são controlados cientificamente; a higiene do pessoal e do material de embalagem limita a proliferação de micróbios e garante a segurança dos produtos.

A embalagem interior do «Yancheng Long Xia» inclui tabuleiros de plástico e sacos de embalagem em vácuo próprios para alimentos. Todos os produtos de embalagem são produzidos por fábricas de embalagem devidamente reconhecidas. As embalagens interiores dos lotes utilizados para «Yancheng Long Xia» são submetidas a ensaio pelo departamento de controlo da qualidade da fábrica e têm de obedecer às exigências em matéria de segurança dos alimentos e ser validadas por relatórios ou certificados de conformidade. Não são admitidos sacos ou tabuleiros não conformes na fábrica de transformação do «Yancheng Long Xia».

A embalagem exterior (caixote contentor) do «Yancheng Long Xia» é feita de cartão. Os caixotes contentores são produzidos por empresas de embalagem reconhecidas. Os caixotes contentores a utilizar para o «Yancheng Long Xia» têm de passar o teste do controlo de qualidade da fábrica de lagostim e respeitar as disposições sobre segurança dos alimentos, devidamente atestados por relatórios de conformidade ou por certificados. Não são admitidos caixotes contentores não conformes na fábrica de transformação do «Yancheng Long Xia».

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

O rótulo inclui o nome do produto («Yancheng Long Xia»), o logótipo da IG e o nome da fábrica.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica inclui a zona de apanha e de transformação. O «Yancheng Long Xia» é apanhado no ponto de convergência das águas doce e salgada, na área do rio Doulong. A área Yancheng do rio Doulong é o ponto em que o rio atravessa Yancheng e as suas diversas divisões administrativas. A superfície total ascende a 11 200 km2. Dafeng, a primeira cidade chinesa a cumprir os critérios ambientais, está localizada no seio desta bacia, ao longo do mar Amarelo, entre as duas reservas naturais nacionais «Grou da Manchúria» e «Veado Milu». Trata-se de uma área costeira húmida de convergência de água doce e salgada.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A área do rio Doulong está situada em Yancheng, província de Jiangsu, que se estende ao longo do oceano Pacífico, com uma linha costeira de mais de 110 km. A região é atravessada por dois rios: o Huaihe, a Norte, e o Yangtze, a Sul, que correm para o mar e as marés do mar Amarelo, dia após dia e ano após ano. Estabeleceu-se assim uma vasta zona húmida costeira, ao longo de milhares de anos. A região é famosa pelo seu solo fértil e a abundância de formas variadas de fauna e flora aquáticas. É o habitat de muitas formas de vida raras, nomeadamente aves e animais como o «Veado Milu» e o «Grou da Manchúria».

A vasta praia plana e o entrecruzamento dos rios e zonas húmidas da área criam o habitat para a reprodução e desenvolvimento do lagostim. O clima ameno, as águas limpas com um teor de > 4 mg de oxigénio dissolvido e a abundância de matéria orgânica contribuem para a formação do ambiente natural, combinando-se para transformar a zona do rio Doulong um paraíso para o lagostim.

5.2. Especificidade do produto:

O «Yancheng Long Xia» é um animal aquático anfíbio polífago com características que diferem das de outras espécies. A carne da cauda possui elevado teor de proteínas e baixo teor de matéria gorda, embora a gordura do lagostim (gordura amarela) possua sabor semelhante ao da gordura deliciosa do caranguejo. Devido ao seu carácter anfíbio, possui excelentes características nutricionais (teor de proteínas: ≥ 18 %, teor de matéria gorda: ≤ 3 %, vitamina A: ≥ 2 %), com as vantagens dos animais terrestres e aquáticos. As partes comestíveis do «Yancheng Long Xia» incluem carne da cauda, das patas e a gordura amarela da cabeça.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A região do rio Doulong está localizada perto da zona húmida do litoral, no ponto de confluência da água doce com a água salgada. A zona dispõe de um longo período de 240 dias sem geadas. A qualidade da água é boa (limpa e doce), com uma solução de oxigénio de > 4 mg, pH entre 7,8 e 9 e um nível estável durante todo o ano. Na área abundam diversas formas de animais e plantas aquáticos que fornecem matéria orgânica propícia ao crescimento do lagostim.

Todos estes factores tornam o «Yancheng Long Xia» diferente do lagostim de outras regiões: o «Yancheng Long Xia» apresenta proporções equilibradas, casca fina e taxa de comestibilidade de ≥ 23 %. A carne é comparativamente mais elástica e suculenta. O lagostim de outras regiões possui cabeça grande e casca espessa; a taxa de comestibilidade é de ≥ 18 % e a carne é mais flácida e menos firme. A convergência da água salgada com a água doce proporciona salinidade e alcalinidade. A natureza anfíbia do lagostim associada ao ambiente natural especial estão na origem do seu teor nutricional e sabor únicos, encontrados quer no camarão/caranguejo de água doce quer nos produtos aquáticos marinhos, mas raramente encontrados noutras espécies de lagostim.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.