4.
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho e Adash em
relação ao acordo sobre a cooperação científica e técnica Adash da Comissão sobre a celebração deacordos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros,por um lado,e a ConfederaçãoHelvética,por outro (7260/2000 Adash COM(1999) 229 Adash C5-0204/2000): Acordo sobre a cooperaçãocientífica e tecnológica entre a CE e a CE da Energia Atómica,por um lado,e a Confederação
Helvética,por outro (9751/1999 Adash C5-0200/2000 Adash 1999/0106(AVC))
(Processo de parecer favorável)
O Parlamento Europeu,
ódash Tendo em conta a proposta de decisão do Conselho e ódash em relação ao acordo sobre a cooperação
científica e técnica ódash da Comissão (7260/2000 ódash COM(1999) 229 ódash C5-0204/2000),
ódash Tendo em conta o projecto de acordo entre a Comunidade Europeia e a CE da Energia Atómica, por
um lado, e a Confederação Helvética por outro, sobre a cooperação científica e tecnológica(9751/1999),
ódash Tendo em conta o pedido de parecer favorável apresentado pelo Conselho, nos termos do n
o3,
segundo parágrafo, do artigo 300o, conjugado com o artigo 310odo Tratado CE (C5-0200/2000),
ódash Tendo em conta o artigo 86oeono7 do artigo 97odo seu Regimento,
ódash Tendo em conta a recomendação da Comissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e
da Energia e o parecer da Comissão dos Orçamentos (A5-0118/2000),
1. Dá parecer favorável à celebração do acordo;
2. Encarrega a sua Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão, bem
como aos governos e parlamentos dos Estados-membros e da Confederação Helvética.
5.
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho e Adash em
relação ao acordo sobre a cooperação científica e técnica Adash da Comissão sobre a celebração deacordos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros,por um lado,e a ConfederaçãoHelvética,por outro (7260/2000 Adash COM(1999) 229 Adash C5-0204/2000): Acordo sobre certos aspec-
tos relativos aos contratos públicos (9752/1999 Adash C5-0201/2000 Adash 1999/0107(AVC))
(Processo de parecer favorável)
O Parlamento Europeu,
ódash Tendo em conta a proposta de decisão do Conselho e ódash em relação ao acordo sobre a cooperação
científica e técnica ódash da Comissão (7260/2000 ódash COM(1999) 229 ódash C5-0204/2000),
ódash Tendo em conta o projecto de acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Helvética sobre
certos aspectos relativos aos contratos públicos (9752/1999),
ódash Tendo em conta o pedido de parecer favorável apresentado pelo Conselho, nos termos do n
o3,
segundo parágrafo, do artigo 300o, conjugado com o artigo 310odo Tratado CE (C5-0201/2000),
ódash Tendo em conta o artigo 86oeono7 do artigo 97odo seu Regimento,
ódash Tendo em conta a recomendação da Comissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e
da Energia e os pareceres da Comissão dos Orçamentos, bem como da Comissão dos Assuntos Jurídi-cos e do Mercado Interno (A5-0118/2000),
1. Dá parecer favorável à celebração do acordo;
2. Encarrega a sua Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão, bem
como aos governos e parlamentos dos Estados-membros e da Confederação Helvética.C 41/42 PT 7.2.2001 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Quinta-feira,4 de Maio de 2000