PT Jornal Oficial da União Europeia C 111/51

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2008/C 111/17)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de alteração ao abrigo do artigo 9.o

«GORGONZOLA»

N.o CE: IT/PDO/117/0010/12.4.2002

IGP DOP

1. Rubrica do caderno de especificações objecto da alteração

— Denominações do produto — Descrição — Área geográfica — Prova de origem — Método de obtenção — Relação — Rotulagem — Exigências nacionais — Outros

2. Tipo de alteração(ões)

— Alteração ao documento único ou ficha-resumo — X Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo — Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [n.o 3 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006] — Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [n.o 4 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3. Alteração(ões)

Descrição

No caderno de especificações em vigor, o peso do queijo indicado estava compreendido entre 6 kg e 13 kg, sem serem especificadas as características organolépticas para as várias dimensões do produto acabado.

Para que o consumidor possa conhecer melhor o produto, são especificadas as características organolépticas atendendo às dimensões do queijo:

— forma «grande», com peso compreendido entre 10 e 13 kg, de sabor doce ou ligeiramente picante, com uma duração mínima de maturação de 50 dias,

— forma «média», com peso compreendido entre 9 e 12 kg, de sabor claramente picante, com uma duração mínima de maturação de 80 dias,

— forma «pequena», com peso compreendido entre 6 e 8 kg, de sabor claramente picante, com uma duração mínima de maturação de 60 dias.

As dimensões dos lados e do diâmetro dos queijos são igualmente adaptadas a fim de reflectir a produção efectiva:

— lado recto com uma altura mínima de 13 cm,

— diâmetro compreendido entre 20 cm e 32 cm.

Por último, a fim de informar claramente o consumidor, considerou-se oportuno indicar de forma explícita que a crosta não é comestível e que a cor deve ser denominada «rosada» e não «avermelhada», a fim de descrever com maior exactidão o aspecto exterior do produto.

Área geográfica

Foi acrescentado o território da província de Varese, que tinha sido omitido aquando do registo apesar de reunir os requisitos, documentados historicamente, e as mesmas características pedoclimáticas que a zona delimitada, e de ter uma produção de queijo com características iguais às do Gorgonzola, cujo reconhecimento se solicitava.

A lista nominal das províncias em causa é igualmente actualizada. Esta actualização não constitui uma alteração, na medida em que a nova delimitação administrativa não implica nenhuma variação da zona de produção, tal como referida no regulamento que regista o Gorgonzola como DOP [Regulamento (CE) n.o 1107/96 da Comissão], tratando-se apenas de uma alteração do nome.

Por conseguinte, foram inseridas as seguintes províncias no texto, devendo porém notar-se que o seu território já fazia parte da zona de produção referida no Regulamento (CE) n.o 1107/96:

Biella, já abrangida como parte da província de Vercelli,

Lecco, Lodi e Monza, figurando já no território da província de Milão,

Verbano-Cusio-Ossola, figurando já no território da província de Novara.

Prova de origem

No caderno de especificações foi inserido um novo parágrafo relativo à origem, elemento que não estava previsto para os produtos como o «Gorgonzola», reconhecidos em virtude do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 2081/92 do Conselho.

Método de obtenção

O actual caderno de especificações não precisa se o leite utilizado deve ser cru ou pasteurizado, tendo sido considerado útil precisar (a fim de permitir também um controlo adequado) que o leite gordo de vaca utilizado deve ser pasteurizado. Na realidade, esta prática sempre foi utilizada para a produção do «Gorgonzola».

Após a pasteurização do leite, o caderno de especificações menciona que são inoculados no leite fermentos lácteos e uma suspensão de esporos de Penicillium e de leveduras seleccionadas.

A utilização de fermentos lácteos como agentes acidificantes permite produzir cavidades na massa propícias ao desenvolvimento de Penicillium e, por conseguinte, dos clássicos veios azul-esverdeados característicos do «Gorgonzola». Esta precisão foi acrescentada para evitar as cavidades induzidas mecanicamente devidas à mistura das pastas, que, ao favorecer o desenvolvimento de Penicillium, poderiam acarretar a contaminação por Listeria.

Em vez da referência genérica, no actual caderno de especificações, a uma maturação de entre 2 e 3 meses, foi estimado oportuno fixar o tempo de maturação em função do tipo de produto.

A temperatura máxima de coagulação do leite que, no caderno de especificações em vigor era de 32 °C, foi aumentada para 36 °C para preservar as características do «Gorgonzola». Por conseguinte, a temperatura máxima da salga a seco foi igualmente aumentada de 20 °C para 24 °C.

Foi introduzida uma ligeira alteração no intervalo de temperaturas autorizado nos locais de maturação, que passa dos 5-8 °C no caderno de especificações em vigor para 2-7 °C na versão actual. Esta mudança inscreve-se na lógica das outras adaptações efectuadas, destinado-se a retardar as reacções bioquímicas da maturação a fim de evitar que os produtos se tornem demasiado sápidos.

É igualmente inserido um novo elemento: a indicação da percentagem de humidade relativa (85-99 %), que, embora constitua um valor muito importante, não figurava no caderno de especificações.

O parágrafo actualmente em vigor relativo à colocação de marcas de DOP foi objecto de uma nova redacção para clarificar que se trata da aposição de duas marcas — a primeira na origem e a segunda com a folha de alumínio gravado no momento da comercialização — e para especificar que estas marcas apenas são colocadas depois de a estrutura de controlo ter comprovado que o produto possui as características organolépticas e qualitativas estabelecidas no caderno de especificações.

Rotulagem

Sempre com o objectivo de permitir aos consumidores escolher com conhecimento de causa, foi introduzida a possibilidade de indicar no rótulo se o queijo é «doce» ou «picante».

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«GORGONZOLA»

N.o CE: IT/PDO/117/0010/12.4.2002

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Ministero delle Politiche agricole alimentari e forestali — Dipartimento delle Politiche di sviluppo — Direzione generale per la Qualità dei prodotti agroalimentari Endereço: Via XX Settembre, 20 I-00187 Roma Telefone: (39) 06 481 99 68 Fax: (39) 06 420 31 26 E-mail: qpa3@politicheagricole.gov.it

2. Agrupamento:

Nome: Consorzio per la tutela del formaggio Gorgonzola Endereço: Via A. Costa, 5/c I-28100 Novara Telefone: (39) 0321 62 66 13 Fax: (39) 0321 39 09 36 E-mail: consorzio.gorgonzola@gorgonzola.it Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.3 — Queijos

4. Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome: «Gorgonzola»

4.2. Descrição: O «Gorgonzola» é um queijo mole, gordo, de pasta crua, produzido exclusivamente a partir de leite completo de vaca.

O produto acabado deve apresentar as seguintes características:

forma: cilíndrica, com faces planas, sendo a face lateral direita e alta,

dimensões: Altura mínima da face lateral: 13 cm; diâmetro compreendido entre 20 e 32 cm,

peso:

— forma grande, tipo doce: 10/13 kg, sabor doce ou ligeiramente picante,

— forma média, tipo picante: 9/12 kg, sabor claramente picante,

— forma pequena, tipo picante: 6/8 kg, sabor claramente picante,

crosta: de cor cinzenta e/ou rosada, não comestível,

pasta: homogénea, branca ou amarelo-palha, apresentando mofos (marmoreado) que dão origem a característicos veios azul-esverdeados,

gordura no extracto seco: mínimo 48 %.

4.3. Área geográfica: A zona de produção e de maturação compreende todo o território das províncias de:

Bergamo, Biella, Brescia, Como, Cremona, Cuneo, Lecco, Lodi, Milano, Monza, Novara, Pavia, Varese, Verbano Cusio-Ossola, Vercelli.

Alessandria: unicamente o território das comunas de Casale Monferrato, Villanova Monferrato, Balzola, Morano Po, Coniolo, Pontestura, Serralunga di Crea, Cereseto, Treville, Ozzano Monferrato, San Giorgio Monferrato, Sala Monferrato, Cellamonte, Rosignano Monferrato, Terruggia, Ottiglio, Frassinello Monferrato, Olivola, Vignale, Camagna, Conzano, Occimiano, Mirabello Monferrato, Giarole, Valenza, Pomaro Monferrato, Bozzole, Valmacca, Ticineto, Borgo San Martino e Frassineto Po.

4.4. Prova de origem: Cada fase do processo de produção será controlada, mediante o registo, em cada uma delas, dos produtos na entrada e na saída. Esta acção, bem como a inscrição em registos específicos, geridos pela estrutura de controlo, dos criadores, das queijarias e dos responsáveis pela cura, bem como a manutenção de registos de produção e a declaração das quantidades produzidas, permitem garantir a rastreabilidade do produto. A própria matéria-prima é objecto de um controlo rigoroso efectuado pela estrutura de controlo em todas as fases de produção. Todas as pessoas, singulares ou colectivas, inscritas nos registos pertinentes são submetidas a controlo pela estrutura de controlo, nos termos do disposto no caderno de especificações e no plano de controlo correspondente.

A DOP «Gorgonzola» distingue-se por duas marcas que devem ser apostas na zona de produção e maturação, a fim de permitir à estrutura de controlo comprovar previamente que o produto possui as características organolépticas e qualitativas assinaladas no ponto 4.2.

As marcas são as seguintes:

uma, fixada no ponto de produção, contém o número de identificação da queijaria e é obtida por aplicação, em cada uma das faces planas da forma, das matrizes distribuídas pelo Consorzio di Tutela, designado pelo ministério das políticas agro-alimentares e florestais,

a outra marca é aposta no momento em que o produto alcançou os requisitos para a sua comercialização e consiste numa folha de papel de alumínio gravado que envolve todo o queijo, ou o meio queijo cortado horizontalmente, o que permite que a marca de origem com o número de identificação da queijaria fique bem visível na face plana e que apareça na outra metade a marca gravada no papel de alumínio, como garantia da autenticidade e rastreabilidade do produto.

4.5. Método de obtenção:

Produção: a produção do queijo DOP «Gorgonzola» tem lugar de acordo com o modo a seguir indicado:

o leite completo de vaca proveniente da zona de produção é pasteurizado,

coagulação: depois de pasteurizado, são inoculados no leite completo de vaca fermentos lácteos e uma suspensão de esporos de Penicillium e de leveduras seleccionadas, sendo em seguida adicionado coalho de vitelo a uma temperatura de 28-36 °C,

a coalhada é introduzida em fasceruoli (contentores cilíndricos perfurados), sendo a marca de origem com o número de identificação da queijaria colocada nas duas faces planas,

a forma obtida é objecto de uma salga a seco, que prossegue durante alguns dias, a uma temperatura de 18-24 °C,

durante a maturação, desenvolvem-se variedades e linhas de Penicillium características do «Gorgonzola», que determinam a cor azul-esverdeada (marmoreado).

Maturação: a maturação dura, no mínimo, 50 dias:

forma grande, tipo doce: 10/13 kg, de sabor doce ou ligeiramente picante, com uma duração mínima de maturação de 50 dias,

forma média, tipo picante: 9/12 kg, de sabor doce ou ligeiramente picante, com uma duração mínima de maturação de 80 dias,

forma pequena, tipo picante: 6/8 kg, de sabor doce ou ligeiramente picante, com uma duração mínima de maturação de 60 dias.

Para todos os tipos, a maturação é efectuada em locais de temperatura entre 2 °C e 7 °C, e humidade de 85 % a 99 %.

Durante a maturação, a pasta é várias vezes perfurada para favorecer o desenvolvimento das variedades e linhas de Penicillium, características do «Gorgonzola» (marmoreado).

No final do período de maturação, a estrutura de controlo comprova que o produto alcançou os requisitos para a sua comercialização e o queijo é envolvido na folha de alumínio com a marca de identificação gravada.

4.6. Relação: Os factores naturais estão ligados às condições climáticas da zona de produção, que favorecem a abundância e a qualidade das forragens destinadas à alimentação das vacas leiteiras, bem como o desenvolvimento dos agentes microbiológicos que determinam as características organolépticas e a cor do queijo.

No respeitante aos factores humanos, é de assinalar que o produto está largamente difundido no consumo, nomeadamente graças à sua utilização em preparações tradicionais à base de cereais, típicas da zona de produção.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: CSQA — Certificazioni S.r.l. Endereço: Via S. Gaetano, 74 I-36016 Thiene (VI) Telefone: (39) 0445 36 60 94 Fax: (39) 0445 38 26 72 E-mail: csqa@csqa.it

A estrutura de controlo respeita as condições estabelecidas pela norma EN 45011.

4.8. Rotulagem: Os queijos devem ostentar as marcas de identificação emitidas pelo Consorzio di tutela.

A forma «grande» com características para ser definida como «doce» e as formas «média» e «pequena» com características para serem definidas como «picantes», poderão ostentar, no rótulo, essa indicação ao lado ou abaixo da denominação «Gorgonzola», em caracteres gráficos de dimensões bastante mais pequenas.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.