N?C40/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.2.92
ParecersobreapropostadedecisãodoConselhorelativaàcelebraçãodeumAcordode
cooperaçãomultilateral «Comunidade-Cooperação Europeianodomíniodainvestigação
científicaetécnica(COST)»referenteacincoprojectosdeacçãoconcertadanodomínioda
investigaçãoembiotecnologia (programaBridge)entreaComunidadeEconómicaEuropeia
epaísesterceirosCOST(*)
(92/C40/12)
Em2deSetembrode1991,oConselhodecidiu,nostermosdon?2doartigo130?Qdo
TratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuropeia,consultaroComitéEconómicoe
Socialsobreapropostasupramencionada .
ASecçãodaEnergia,dosAssuntosNuclearesedaInvestigação,encarregadadeprepararos
trabalhosdoComiténestamatéria,emitiuparecerem8deNovembrode1991.Foirelator
XavierVelascoMancebo.
Na291?reuniãoplenária(sessãode27deNovembrode1991),oComitéEconómicoeSocial
adoptou,porunanimidade ,oseguinteparecer.
-ãomembrosdeplenodireitodoCOSTporocasiãoda
ConferênciaMinisterialquereunirá,emNovembrode
1991,todosospaísesparticipantes .
1.7.Arealizaçãodoscincoprojectosdeacçãocon­
certadaincluídosnoacordodecooperação (cujacele­
braçãoconstituioobjectivodapresenteproposta)
figuraexpressamente nadecisãodoConselhorelativa
aoprogramaBridge.Estadecisãoenumeranoseuanexo
Iascincoáreasdeinvestigaçãoabrangidasporestes
projectos,asquaissãodescritasempormenornoanexo
AdoAcordodecooperação,asaber:
—biomassaprimáriaaquática,
—culturasinvitrodestinadasàpurificaçãoepropa­
gaçãodeplantas,
—métodosdedespistagemedediagnósticoprecoce
dedoençasvegetais,
—micorrizasvesículo-arbusculares ,1.Introdução
1.1.Oprogramaespecíficodeinvestigaçãoedede­
senvolvimento tecnológiconodomíniodabiotecnolo­
gia(1990-1994)(Bridge)foiadoptadopordecisãodo
ConselhodeTIdeNovembrode1989(2).
1.2.Oartigo8?dessadecisãoautorizaaComissão,
deharmoniacomodispostonoartigo130?Ndo
Tratado,anegociaracordoscompaísesenvolvidosna
COSTafimdeosassociar,totalouparcialmente ,ao
programa .
1.3.ACOSTfoiinstituídaem1971econstitui,a
estepropósito,aestruturamaisantigaquefacultaaos
Estados-membros daComunidade eapaísesterceiros
europeusapossibilidadedecolaboraremnarealização
deprojectosdeinvestigaçãonosdomínioscientíficoe
tecnológicoqueserevistamdeinteresseparatodosos
paísesparticipantes .
1.4.ACOST,sebemquecomplementar dacoope­
raçãobilateralentreaComunidade eospaísesda
AssociaçãoEuropeiadecomérciolivre(AECL)posta
empráticaatravésdeacordos-quadro decooperação
científicaetécnica,distingue-sedaquelanamedidaem
queautorizaaparticipação «àcarta»nosprojectosque
foramseleccionados .
1.5.ParaalémdosdozeEstados-membros ,partici­
pamnestacooperaçãosetepaísesterceiros—cinco
dossetepaísesmembrosdaAECL(ÁustriaFinlândia,
Noruega,SuéciaeSuíça)bemcomoaTurquiaeJugo­
slávia.
1.6.AIslândiaetrêspaísesdaEuropaCentrale
Oriental(Polónia,HungriaeChecoslováquia ),quepos­
suemactualmenteoestatutodeobservador,tornar-se­—coccideoseedesenvolvimento devacinas.
1.8.AdecisãodoConselhorelativaaoprograma
Bridgefixaummontantede2milhõesdeECUcomo
contribuiçãodaComunidadeparaarealizaçãodos
cincoprojectosdeacçãoconcertada,prevendo-sea
organizaçãodereuniões,aconsultadeperitos,publi­
cações,ointercâmbiodeinvestigadoresentrelaborató­
riosecontratosdecoordenação .
1.9.OAcordodecooperaçãoanexoàpropostade
decisãoprevêainda:
—umacontribuiçãofinanceirade34000ECUdecada
paísterceiromembrodaCOSTparacadaumdos
projectosdeacçãoconcertadaemqueparticipa,
destinadaacustearosencargosdecoordenação .As
regrasdefinanciamento constamdeumanexoao
acordo,(1)JOn?C224de29.8.1991,p.16.
(2)JOn?L360de9.12.1989,p.32.

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2.3.OComitéregistaonumerocrescentedeprojec­
tosrealizadosdesdeainstauraçãodaCOSTetoma
notadaapreciçãobastantepositivafeitapeloConselho
acercadestaformadecooperaçãonaresoluçãode20de
Junhode1989relativaàCOSTeàsComunidades
Europeias(2).
2.4.Todavia,lamentanãoterrecebidonenhumrela­
tóriodeavaliaçãoquelheteriapermitidoapreciarcom
conhecimento decausaasvantagensdestaformade
cooperaçãoaindamuitopoucoconhecida.—acriaçãodeumComitédecooperaçãocomposto
porrepresentantes daComunidade edospaíses
terceirosparticipantes ,quetempormissãoassistir
aComissãonaaplicaçãodosprojectosdeacção
concertada,
—umintercâmbiodeinformaçõesresultantesdas
investigaçõesefectuadasaoabrigodosprojectosde
acçãoconcertada,
—apublicaçãoderelatóriossobreosresultadosdos
projectosdeacçãoconcertada,
—ascondiçõesemodalidadesdeparticipaçãonas
acçõesconcertadas,
—ascondiçõesderenegociação ,reconduçãoedenún­
ciadoacordo.
2.Observações
2.1.Nopareceremitidoen26deAbrilde1989sobre
oprogramaBridgei1),oComitéhaviaaprovadonão
sóarealizaçãodoscincoprojectosdeacçãoCOSTem
questão,mastambémaextensãoaospaísesterceiros
doprogramaentãoproposto.
2.2.OComitéreiteraoseuapoioàrealizaçãodas
acçõesabrangidaspeloacordoemapreço,quetêmem
vistaasseguraracoordenaçãoentreasactividadesde
investigaçãoededesenvolvimento realizadasnaComu­
nidadeeasquesãolevadasacabopelosEstados
terceirosmembrosdaCOSTqueparticiparãono
acordo.2.5.OComitéexortaaComissãoatomartodas
asmedidasapropriadasafimdegarantiramáxima
informaçãopossívelacercadasacçõesCOSTrealizadas
edosrespectivosresultados.
2.6.Concretamente emrelaçãoaoacordodecoope­
raçãoobjectodopresenteparecer,oComitédeseja
vincar,maisumavez,aimportânciaqueconfereàs
implicaçõeséticasesociaisdainvestigaçãoembiotecno­
logiaesolicita,porconseguinte,quearealizaçãodos
projectosdeacçãoconcertadaprevistosnoreferido
acordodecooperaçãosejaacompanhadadaavaliação
doimpactosocial,éticoeecológicodostrabalhosde
investigaçãolevadosacabopelospaísesparticipantes
nascincoáreasemquestão.
HJOn?C159de26.6.1989,p.26. (2)JOn?C171de6.7.1989,p.1.
FeitoemBruxelas,em27deNovembrode1991.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
FrançoisSTAEDELIN