Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 88/10)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Côtes de Bordeaux»

PDO-FR-A0987-AM04

Data da comunicação: 26 de novembro de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Code officiel géographique (Código geográfico oficial)

Os municípios da área geográfica e da zona de proximidade imediata foram atualizados de acordo com o Code officiel géographique.

Os pontos 6 e 9 do documento único foram alterados.

2. Disposições agroambientais

Acrescentaram-se ao caderno de especificações as seguintes disposições agroambientais:

Os pés mortos devem ser retirados das parcelas. É proibida a sua conservação nas parcelas.

É proibida a monda química total das parcelas.

Todos os operadores calculam e registam o seu índice de frequência dos tratamentos (IFT).

Estas disposições pretendem a dar resposta às preocupações ambientais e à necessidade de reduzir o recurso a produtos fitofarmacêuticos.

Esta alteração não se aplica ao documento único.

3. Data de circulação entre armazenistas autorizados

No capítulo 1, parte IX, ponto 5, é suprimida a alínea b), relativa à data de entrada em circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

Esta alteração não afeta o documento único.

4. Relação

A relação com a origem foi revista na sequência da fusão de municípios, que obrigou a alterar alguns nomes.

Esta alteração não afeta o documento único.

5. Medidas transitórias

Foram suprimidas do caderno de especificações as medidas transitórias que caducaram.

Esta alteração não afeta o documento único.

6. Referência ao organismo de controlo

A referência ao organismo de controlo foi revista para uniformizar a redação deste com os restantes cadernos de especificações.

Trata-se de uma alteração meramente textual, que não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome(s)

Côtes de Bordeaux

2. Tipo de indicação geográfica:

DOP – Denominação de Origem Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

1. Vinhos tintos tranquilos

BREVE DESCRIÇÃO

Estes vinhos têm um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11 %.

Apresentam um teor de açúcares fermentescíveis ≤ 3 g/l.

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total não ultrapassa os 13,5 %.

A fermentação maloláctica é obrigatória nos vinhos tintos. Todos os lotes de vinho tinto, antes do acondicionamento (vinhos a granel) ou após acondicionamento, apresentam um teor máximo de ácido málico de 0,3 gramas por litro.

O teor máximo de acidez volátil é de 13,26 meq/l até 31 de julho do ano seguinte à colheita, e de 16,33 meq/l após essa data.

Antes do acondicionamento, ou a granel, o teor de SO2 é ≤ 140 mg/l.

No caso dos tintos, predomina a casta merlot N, cultivada em solos argilo-calcários, onde melhor exprime as suas características. Combinada com as castas cabernet-sauvignon N, cabernet-franc N e cot N (localmente conhecida por malbec), dá vinhos vinhos frutados e macios.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2. Vinhos brancos secos e tranquilos

BREVE DESCRIÇÃO

Estes vinhos têm um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10,5 %.

Apresentam um teor de açúcares fermentescíveis ≤ 4 g/l.

Os vinhos não excedem, após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total de 13 %.

O teor máximo de acidez volátil é de 13,26 meq/l até 31 de julho do ano seguinte à colheita, e de 16,33 meq/l após essa data.

Antes do acondicionamento, ou a granel, o teor de SO2 é ≤ 180 mg/l.

Os vinhos brancos são, regra geral, elaborados a partir de sauvignon B, associada às castas semillon B e muscadelle B.

Os vinhos com denominação de origem controlada «Côtes de Bordeaux» são redondos, frutados e têm um potencial de guarda de três a dez anos.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3. Vinhos brancos doces e tranquilos ditos «liquoreux» (licorosos)

BREVE DESCRIÇÃO

Estes vinhos têm um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 14,5 %.

Apresentam um teor de açúcares fermentescíveis superior a 51 g/l.

Antes do acondicionamento, ou a granel, o teor de SO2 é ≤ 400 mg/l.

Estes vinhos apresentam, a título derrogatório, antes do acondicionamento (vinhos a granel), um teor de acidez volátil fixado por decreto.

Os vinhos brancos com açúcares residuais desenvolvem frequentemente aromas de mel e citrinos.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 12 Acidez total mínima miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

4. Vinhos brancos doces e tranquilos, ditos «moelleux»

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos brancos com açúcares residuais, ditos «moelleux», provêm de uvas colhidas com um teor mínimo de açúcares de 221 g/l de mosto. São vinhos extremamente doces, finos e macios.

Título alcoométrico volúmico natural mínimo: ≥ 13,5 %

Título alcoométrico volúmico total após enriquecimento: 15 %

Teor de açúcares fermentescíveis: 17 a 45 g/l.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 11,5 Acidez total mínima miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) 300

5. Práticas vitivinícolas

5.1. Práticas enológicas específicas

1. Densidade e compasso

Prática de cultivo:

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 500 pés por hectare.

O compasso entre linhas não deve exceder:

— 2,50 metros, no caso das vinhas podadas segundo o sistema Guyot (simples ou duplo) ou conduzidas em cordão baixo esporonado;

— 3 metros para as vinhas conduzidas em «lira» com cordão duplo sobreposto ascendente e retombante.

A distância mínima entre os pés, na mesma linha, deve ser:

— 0,85 metros, no caso das vinhas podadas segundos o sistema Guyot (simples ou duplo) ou conduzidas em cordão baixo esporonado;

— 0,74 metros para as vinhas conduzidas em «lira» com cordão duplo sobreposto ascendente e retombante.

2. Regras de poda:

Prática de cultivo:

A poda é efetuada, o mais tardar, na fase de folhas livres (fase 9 de Lorenz).

Efetua-se a poda curta (talão) ou longa (vara), com um máximo de 45 000 olhos francos por hectare e um máximo de 14 olhos francos por pé.

3. Disposições específicas para a colheita

Prática de cultivo:

A colheita é efetuada à mão, em triagens sucessivas, para os vinhos brancos doces, ditos «liquoreux» (licorosos).

4. Enriquecimento

Prática enológica específica:

No caso dos vinhos tintos, são autorizadas as técnicas subtrativas de enriquecimento (TSE) até 15 % de concentração.

Após o enriquecimento, não excedem o teor alcoométrico volúmico total de 13,5 % (vinhos tintos), 13 % (vinhos brancos secos) e 15 % (vinhos brancos doces, ditos «moelleux»).

Os vinhos doces ditos «liquoreux» não são enriquecidos.

5.2. Rendimentos máximos

1. Vinhos tintos tranquilos

65 hectolitros por hectare

2. Vinhos brancos secos e tranquilos

72 hectolitros por hectare

3. Vinhos brancos doces e tranquilos ditos «liquoreux»

40 hectolitros por hectare

4. Vinhos brancos doces e tranquilos, ditos «moelleux»

55 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

A vindima, vinificação, elaboração e estágio dos vinhos efetuam-se no território dos seguintes municípios ou partes de municípios do departamento de Gironde, com base no Code officiel géographique de 1 de janeiro de 2021: Anglade, Bassens, Baurech, Béguey, Belvès-de-Castillon, Berson, Blaye, Bouliac, Braud-et-Saint-Louis, Cadillac, Cambes, Camblanes-et-Meynac, Campugnan, Capian, Caplong, Carbon-Blanc, Cardan, Carignan-de-Bordeaux, Cars, Cartelègue, Castillon-la-Bataille, Cavignac, Cénac, Cenon, Cézac, Civrac-de-Blaye, Cubnezais, Donnezac, Donzac, Etauliers, Eynesse, Eyrans, Floirac, Fours, Francs, Gabarnac, Gardegan-et-Tourtirac, Générac, Gensac, Haux, Landerrouat, Langoiran, Laroque, Laruscade, Latresne, Lestiac-sur-Garonne, Les Lèves-et-Thoumeyragues, Ligueux, Lormont, Loupiac, Marcenais, Margueron, Marsas, Massugas, Mazion, Monprimblanc, Omet, Paillet, Pellegrue, Pessac-sur-Dordogne, Pineuilh, Plassac, Pleine-Selve, a parte do município de Pugnac correspondente ao território de Lafosse antes da sua fusão com este último em 1 julho de 1974, a parte do município de Puisseguin correspondente ao território de Monbadon antes da sua fusão com este último em 1 de janeiro de 1989, Quinsac, Reignac, Riocaud, Rions, La Roquille, Saint-André-et-Appelles, Saint-Androny, Saint-Aubin-de-Blaye, Saint-Avit-de-Soulège, Saint-Avit-Saint-Nazaire, Saint-Caprais-de-Bordeaux, Saint-Christoly-de-Blaye, Saint-Cibard, Saint-Ciers-sur-Gironde, Saint-Genès-de-Blaye, Saint-Genès-de-Castillon, Saint-Germain-de-Grave, Saint-Girons-d’Aiguevives, Saint-Magne-de-Castillon, Saint-Maixant, Saint-Mariens, Saint-Martin-Lacaussade, Saint-Palais, Saint-Paul, Saint-Philippe-d’Aiguille, Saint-Philippe-du-Seignal, Saint-Quentin-de-Caplong, Sainte-Foy-la-Grande, Saint-Savin, Saint-Seurin-de-Cursac, Saint-Vivien-de-Blaye, Saint-Yzan-de-Soudiac, Sainte-Colombe, Sainte-Croix-du-Mont, Sainte-Eulalie, Les Salles-de-Castillon, Saugon, Semens, Tabanac, Tayac, Le Tourne, Val-de-Livenne, Verdelais, Villenave-de-Rions e Yvrac.

7. Principais castas de uva de vinho

Cabernet-franc N

Cabernet-sauvignon N

Cot N – malbec

Merlot N

Muscadelle B

Sauvignon B – sauvignon-blanc

Sauvignon-gris G – fié-gris

Sémillon B

8. Descrição da(s) relação(ões)

A área geográfica da denominação de origem controlada «Côtes de Bordeaux», no departamento de Gironde, situa-se nas margens do Garona, do Dordonha e do Gironda, num meio acidentado, predominantemente argilo-calcário. A denominação está estruturada em torno de cinco núcleos vitícolas históricos: Blaye, Cadillac, Castillon-la-Bataille, Francs e Sainte-Foy-la-Grande.

Os terrenos vitícolas da «Côtes de Bordeaux» dominam os vales onde se misturam águas doces e salgadas. A influência oceânica faz-se sentir no interior profundo. Os rios Dordonha e Garona confluem num curso largo, o estuário da Gironda. A área de «Côtes de Bordeaux» abarca a planície e o sopé das colinas sobranceiras ao rio, predominantemente expostas a sudoeste. As vertentes são abruptas e apresentam desníveis de 30 a 70 metros, dominadas por planaltos mais ou menos marcados pela rede hidrográfica secundária.

Esta vasta região beneficia de condições climáticas relativamente homogéneas, privilegiadas para a produção de vinho: encontra-se perto de grandes massas de águas (oceano Atlântico, estuário da Gironda, vales do Garona e do Dordonha) que têm um papel termorregulador importante. A influência oceânica modera os efeitos das geadas primaveris.

Herdeiros de uma longa tradição, os vinhos «Côtes de Bordeaux» apresentam qualidades resultantes da diversidade do meio, das castas e do fator humano. As parcelas foram selecionadas, ao longo do tempo, nas faldas dos montes e nas vertentes ou planaltos, em função da sua capacidade de drenagem e da sua situação topográfica relativa. Todos os anos, cerca de 1 000 viticultores apuram as suas competências na produção destes vinhos. As explorações envidam todos os esforços, tanto na vinha como na adega, para produzir um produto de reconhecido valor: respeitam-se os requisitos densidade de plantação, a carga máxima limitada na parcela, as regras de lotação das castas principais e secundárias e o período mínimo de envelhecimento dos vinhos até 15 de março do ano seguinte à colheita.

Os vinhedos de «Côtes de Bordeaux» constituem ainda um património extraordinário: solares (châteaux) históricos, residências senhoriais e fortalezas, igrejas romanas e sumptuosas moradias outrora habitadas por escritores ou artistas famosos. Aldeias bem preservadas de ruelas estreitas, cidadelas e moinhos fortificados são testemunho de uma intensa atividade vinícola e comercial.

Representando cerca de 14 % da produção de Bordéus, os vinhos «Côtes de Bordeaux» são hoje uma presença inquestionável no mundo dos vinhos de Bordéus, testemunhando a riqueza histórica e o potencial das variedades tradicionais bordalesas.

A denominação «Côtes de Bordeaux» e as suas denominações geográficas complementares adquiriram considerável notoriedade nos principais mercados (França e Bélgica). Nos últimos 10 anos, a venda a retalho em França aumentou mais de 40 % e mais de 15 % das famílias francesas adquiriram vinhos desta denominação. No que diz respeito à exportação, os vinhos «Côtes de Bordeaux» gozam de grande visibilidade na Europa (especialmente na Bélgica), registando-se uma tendência para o crescimento, sobretudo nos mercados asiáticos.

Estes vinhos tranquilos são, na sua maioria, elaborados por lotação de castas principais e acessórias.

No caso dos tintos, predomina a casta merlot N, cultivada em solos argilo-calcários, onde melhor exprime as suas características. Combinada com as castas cabernet-sauvignon N, cabernet-franc N e cot N (localmente conhecida por malbec), dá vinhos vinhos frutados e macios.

Os vinhos brancos são, regra geral, elaborados a partir de sauvignon B, associada às castas semillon B e muscadelle B.

Os vinhos com denominação de origem controlada «Côtes de Bordeaux» são redondos, frutados e têm um potencial de guarda de três a dez anos.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Relativamente à denominação de origem controlada «Côtes de Bordeaux», a área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, elaboração e estágio dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 1 de janeiro de 2021:

— Departamento de Gironde: Ambarès-et-Lagrave, Arbanats, Artigues-près-Bordeaux, Auriolles, Ayguemorte-les-Graves, Baigneaux, Baron, Barsac, Beautiran, Bellebat, Bellefond, Beychac-et-Caillau, Blésignac, Bommes, Bonnetan, Bossugan, Branne, La Brède, Budos, Cabara, Cadarsac, Cadaujac, Camarsac, Camiac-et-Saint-Denis, Camiran, Casseuil, Castelviel, a parte deo município de Castets et Castillon correspondente ao território do município delegado de Castets-en-Dorthe, Castres-Gironde, Caudrot, Caumont, Cazaugitat, Cérons, Cessac, Civrac-sur-Dordogne, Coirac, Coubeyrac, Courpiac, Créon, Croignon, Cursan, Daignac, Dardenac, Daubèze, Doulezon, Escoussans, Espiet, Les Esseintes, Faleyras, Fargues, Fargues-Saint-Hilaire, Flaujagues, Frontenac, Gauriac, Gauriaguet, Génissac, Gironde-sur-Dropt, Gornac, Grézillac, Guillac, Illats, Isle-Saint-Georges, Izon, Jugazan, Juillac, Ladaux, Landiras, Langon, Lansac, Lapouyade Léogeats, Léognan, Lignan-de-Bordeaux, Listrac-de-Durèze, Loupes, Lugaignac, Lugasson, Lussac, Madirac, Martillac, Martres, Mazères, Mombrier, Montagne, Montignac, Montussan, Morizès, Mouliets-et-Villemartin, Moulon, Mourens, Naujan-et-Postiac, Nérigean, Peujard, Le Pian-sur-Garonne, Podensac, Pompignac, Porte-de-Benauge, Portets, Le Pout, Preignac, Pugnac, Puisseguin, Pujols, Pujols-sur-Ciron, Rauzan, Roaillan, Romagne, Sadirac, Saint-Antoine-du-Queyret, Saint-Aubin-de-Branne, Saint-Brice, Saint-André-de-Cubzac, Saint-André-du-Bois, Saint-Brice, Saint-Christophe-des-Bardes, Saint-Ciers-de-Canesse, Saint-Emilion, Saint-Etienne-de-Lisse, Saint-Exupéry, Saint-Félix-de-Foncaude, Saint-Ferme, Saint-Genès-de-Lombaud, Saint-Genis-du-Bois, Saint-Germain-du-Puch, Saint-Hilaire-du-Bois, Saint-Hippolyte, Saint-Jean-de-Blaignac, Saint-Laurent-d’Arce, Saint-Laurent-du-Bois, Saint-Laurent-du-Plan, Saint-Laurent-des-Combes, Saint-Léon, Saint-Loubert, Saint-Loubès, Saint-Macaire, Saint-Martial, Saint-Martin-de-Sescas, Saint-Médard-d’Eyrans, Saint-Michel-de-Rieufret, Saint-Morillon, Saint-Pierre-de-Bat, Saint-Pierre-de-Mons, Saint-Pey-d’Armens, Saint-Pey-de-Castets, Saint-Pierre-d’Aurillac, Saint-Quentin-de-Baron, Saint-Selve, Saint-Sulpice-et-Cameyrac, Saint-Sulpice-de-Faleyrens, Saint-Sulpice-de-Pommiers, Saint-Trojan, Saint-Vincent-de-Paul, Saint-Vincent-de-Pertignas, Sainte-Florence, Sainte-Foy-la-longue, Sainte-Radegonde, Sainte-Terre, Salleboeuf, Samonac, Sauternes, La Sauve, Soulignac, Soussac, Targon, Tauriac, Teuillac, Tizac-de-Curton, Tizac-de-Lapouyade, Toulenne, Tresses, Vignonet, Villeneuve e Virelade.

— Departamento de Dordogne: Bergerac, Bonneville-et-Saint-Avit-de-Fumadière, Bosset, Cunèges, Le Fleix, La Force, Fraisse, Gageac-et-Rouillac, Gardonne, Ginestet, Lamonzie-Saint-Martin, Lamothe-Montravel, Les Lèches, Lunas, Mescoules, Minzac, Monbazillac, Monestier, Monfaucon, Montazeau, Montcaret, Nastringues, Pomport, Port-Sainte-Foy-et-Ponchapt, Prigonrieux, Razac-de-Saussignac, Ribagnac, Rouffignac-de-Sigoulès, Saint-Antoine-de-Breuilh, Saint-Georges-de-Blancaneix, Saint-Géry, Saint-Méard-de-Gurçon, Saint-Michel-de-Montaigne, Saint-Pierre-d’Eyraud, Saint-Seurin-de-Prats, Saint-Vivien, Saussignac, Sigoulès et Flaugeac, Thénac, Vélines e Villefranche-de-Lonchat.

— Departamento de Charente-Maritime: Saint-Georges-des-Agoûts.

Denominações geográficas complementares

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

O nome da denominação pode ser completado por uma das denominações geográficas adicionais «Blaye», «Cadillac», «Castillon», «Francs» ou «Sainte-Foy», contanto que os vinhos satisfaçam as condições de produção previstas para essas denominações geográficas adicionais.

Unidade geográfica mais alargada

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Pode figurar no rótulo dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada a unidade geográfica mais alargada: «Vin de Bordeaux» ou «Grand Vin de Bordeaux».

As dimensões dos carateres desta unidade geográfica mais alargada não podem exceder, tanto em altura como em largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Identificador coletivo

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

O rótulo dos vinhos com denominação de origem «Côtes de Bordeaux», completada ou não por uma das denominações geográficas adicionais «Blaye», «Cadillac», «Castillon», «Francs» ou «Sainte-Foy», deve incluir o identificador coletivo, em conformidade com a carta coletiva vigente elaborada pelo agrupamento e disponibilizada a todos os operadores.

Unidade geográfica mais pequena

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Pode indicar-se nos rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada o nome de uma unidade geográfica mais pequena, desde que:

— se trate de um lugar registado no cadastro;

— conste da declaração de colheita.

Menções de rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

A menção «moelleux» deve constar do rótulo dos vinhos brancos que beneficiam da denominação de origem «Côtes de Bordeaux», completada pela denominação geográfica adicional «Sainte-Foy», com um teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) compreendido entre 17 e 45 gramas por litro.

Hiperligação para o caderno de especificações

http://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-ecf05533-907b-480f-977d-56a768e55c78

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.