22. 7. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 190/19 
Proposta de decisão do Conselho que adopta o relatório anual 1990/1991 sobre a situação económica 
da Comunidade e aprova as orientações de politica económica a seguir na Comunidade em 1991 — 
Relatório Económico Anual 1990/1991 (revisão) 
(91/C 190/02) 
COM(91) 18S final 
(Apresentada pela Comissão em 24 de Maio de 1991) 
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, 
Tendo em conta a Decisão 90/141 /CEE do Conselho, de 12 de Março de 1990, relativa à realização 
de uma convergência progressiva das políticas e dos resultados económicos durante a primeira fase da 
União Económica e Monetária e, nomeadamente, o seu artigo 4? (*), 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social, 
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: 
Artigo 1 ? 
É adoptado o Relatório Económico Anual 1990/1991, que acompanha a presente decisão, e as 
orientações de política económica a seguir na Comunidade, enunciadas nesse relatório. 
Artigo 2? 
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. 
(») JO n? L 78 de 24. 3. 1990, p. 24. 
N? C 190/20 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 7. 91 
RELATÓRIO ECONÓMICO ANUAL 1990/1991: REVISÃO 
A secção I da versão de Março do Relatório Económico Anual 1990/1991, na qual se discutiam as 
. perspectivas a curto prazo, será substituída pelas primeiras duas secções relativas à situação e às 
perspectivas económicas. 
A secção II do anterior relatório, relativa ao papel das políticas económicas durante a fase I da UEM, 
permanece válida. As suas principais recomendações, bem como os eventuais ajustamentos são 
desenvolvidos na secção III do presente relatório. 
ÍNDICE 
Página 
Introdução 21 
I. A SITUAÇÃO ECONÓMICA EM 1990 E PRINCÍPIOS DE 1991 21 
A. Abrandamento do crescimento na Comunidade 21 
1. Agravamento do enquadramento internacional 22 
1.1. Estados Unidos 22 
1.2. Europa Central e de Leste 23 
1.3. Flutuações do dólar americano 23 
2. Ajustamentos cíclicos no interior da Comunidade 24 
3. A crise do Golfo e a quebra de confiança dos empresários e dos consumidores 26 
B. Recessão no Reino Unido 26 
C. Unificação alemã 27 
D. Inflação e emprego 28 
II. AS PERSPECTIVAS PARA 1991 E 1992 29 
A. Factores de risco 29 
B. Condicionantes da política 30 
1. Rentabilidade, crescimento e emprego 30 
2. Inflação 31 
3. Convergência orçamental 32 
4. Inadequação do nível de poupança 33 
III. CONCLUSÕES 34 
A. Manutenção de um clima de estabilidade e de crescimento 34 
B. Desenvolvimento do potencial da Comunidade 34 
1. Realização do mercado interno 35 
2. Reforço da coesão económica e social 35 
3. Ajustamento estrutural 36 
4. O desafio do meio ambiente 37 
C. Políticas para uma maior convergência 37 
1. Convergência dos preços e dos custos 37 
2. Convergência das políticas orçamentais 39 
3. Convergência das posições externas 42 
22. 7. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 190/21 
A COMUNIDADE EUROPEIA NA DÉCADA DE 90: 
A CAMINHO DA UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA 
INTRODUÇÃO 
As perspectivas económicas para a Comunidade no ano em 
curso são francamente menos favoráveis do que se previa no 
Outono do ano passado. Em 1991, prevê-se que a produção 
comunitária aumente a uma taxa inferior a 1V2 %, o que 
representa metade da taxa registada em 1990. Em conse­
quência, o crescimento do emprego deverá abrandar de 
forma significativa para menos de V4 %, do que resultará um 
aumento da taxa de desemprego para 8,7%, em 1991. 
Apesar do abrandamento do nível da actividade, a inflação 
deverá manter-se de uma maneira geral estável, se bem que a 
um nível relativamente elevado (5%). 
A deterioração esperada a nível dos resultados económicos 
na Comunidade em 1991, apenas se poderá explicar parcial­
mente pelos acontecimentos da região do Golfo. O aumento 
dos preços do petróleo na segunda metade de 1990, bem 
como a subsequente erosão da confiança dos empresários e 
dos consumidores são, sem dúvida, um resultado directo da 
crise do Golfo. Contudo, alguns países da Comunidade já se 
encontravam em dificuldades muito antes de Agosto de 
1990. Na realidade, a procura externa registava um abran­
damento, com efeitos negativos sobre o crescimento do 
investimento, e as medidas necessárias de correcção dos 
desequilíbrios macroeconómicos provocavam, em alguns 
países, um amortecimento da procura interna. 
No entanto, e apesar do actual abrandamento do nível da 
actividade da economia mundial, são boas as perspectivas 
para uma retomada de um crescimento mais vigorosa. Parece 
agora ser evidente que a crise do Golfo teve um efeito mais 
reduzido e eventualmente mais transitório sobre a confiança, 
a inflação e o crescimento do que inicialmente se temia. Além 
disso, verificam-se alguns sinais, embora incipientes, de que 
a recessão cíclica relativamente pronunciada verificada em 
alguns países industrializados — incluindo os Estados Uni­
dos e o Reino Unido — já ultrapassou o seu ponto mais 
baixo. 
Assim, as condições subjacentes ao crescimento, que são na 
Comunidade essencialmente sãs, deverão voltar a fazer-se sentir. Entre elas incluem-se o restabelecimento da rentabi­
lidade verificada durante a década de 80, um certo progresso 
registado na redução dos défices orçamentais insustentavel-
mente avultados; a execução, durante a década passada, de 
reformas estruturais com vista a um melhor funcionamento 
dos mercados; a consecução de níveis mais sustentáveis nas 
balanças externas e — por último, mas não menos impor­
tante — as perspectivas da integração europeia. 
Estes factores contribuíram para os bons resultados alcança­
dos durante o período de 1983 a 1990. De modo a conseguir 
uma melhoria das condições para um crescimento sustentado 
e não inflacionista durante o período que se segue, tendo 
como objectivo a última fase da UEM, os responsáveis pela 
política económica devem procurar consolidar e aumentar os 
progressos já alcançados, através de uma aplicação contínua 
da estratégia que foi tão eficaz durante a década de 80. 
Assim, através da aplicação de tais políticas espera-se que o 
recente abrandamento da economia comunitária sofra uma 
inflexão durante o presente ano. Em 1992, prevê-se que a 
situação melhore na sua globalidade, com o crescimento da 
produção a alcançar 2V4 %. Contudo, devido aos efeitos de 
desfasamento é de esperar que o crescimento do emprego 
permaneça ao nível de 1991 (0,2%), provocando de novo 
um aumento ligeiro da taxa de desemprego para 9,2%. 
Um clima de estabilidade é, de facto, uma condição essencial 
ao desenvolvimento do potencial comunitário. Assim, as 
políticas monetária e fiscal terão que manter uma orientação 
cautelosa. A política fiscal deverá dar um maior apoio à 
política monetária. Nesta perspectiva, a ausência de progres­
sos a nível da consolidação orçamental é motivo para 
preocupações. Em especial uma vez que a fase I da União 
Económica e Monetária exige uma convergência mais rigo­
rosa nos domínios dos preços, dos custos e das posições 
orçamentais e externas. Neste sentido, alguns Estados-mem-
bros deverão ainda realizar ajustamentos consideráveis. 
Deste modo, torna-se fundamental uma rápida aplicação das 
recomendações em matéria de política económica, para 
preparar com êxito a realização plena da União Económica e 
Monetária. 
I. A SITUAÇÃO ECONÓMICA EM 1990 E NO INÍCIO DE 1991 
A. Abrandamento do crescimento na Comunidade 
No ano passado, a economia mundial teve que se adaptar a uma série de acontecimentos: o 
desmantelamento das economias de planificação central dos países da Europa de Leste, a unificação 
alemã, as crescentes incertezas quanto à União Soviética e, finalmente, a crise do Golfo. A 
Comunidade tem resistido relativamente bem a esta difícil situação internacional, em boa parte devido 
ao poderoso estímulo proporcionado pelo processo de unificação alemã e pelos progressos registados 
na realização do programa do mercado interno. Contudo, não é possível impedir um novo 
abrandamento do crescimento do produto interno bruto (PIB) real comunitário: o crescimento real 
deverá descer para apenas 1V2% em 1991, cerca de metade da taxa registada em 1990, e cerca de 
2 pontos percentuais abaixo da registada em 1989 (quadro 1). 
N? C 190/22 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 7. 91 
QUADRO 1 
A economia comunitária na viragem da década 
(variações anuais em percentagem) 
PIB em termos reais 
Emprego 
Inflação (2) 
Investimento 
do qual em equipamento 
Custos salariais Unitários Reais 1984/1987 
+ 2,6 
+ 0,6 
+ 5,1 
+ 3,3 
+ 6,1 
-1,1 1988 
+ 4,0 
+ 1,6 
+ 3,7 
+ 9,0 
+ 10,4 
-1,1 1989 
+ 3,3 
+ 1,6 
+ 4,9 
+ 6,7 
+ 8,4 
-o,7 1990 
+ 2,7 
+ 1,6 
+ 5,0 
+ 4,3 
+ 4,7 
+ 0,6 1991 (') 
+ 1,4 
+ 0,2 
+ 5,0 
+ 0,8 
+ 0,2 
+ 0,3 1992 (') 
+ 2,3 
+ 0,2 
+ 4,6 
+ 3,7 
+ 4,4 
-0,7 
(') Previsões. 
(2) Deflacionador do preço no consumidor. 
Diversos factores contribuíram para esta situação: 
— a deterioração do clima internacional, 
— o ajustamento cíclico na Comunidade, 
— a crise do Golfo e a quebra concomitante da confiança dos empresários e dos consumidores. 
1. Agravamento do clima internacional 
Desde o início de 1990 até ao primeiro trimestre de 1991, a situação externa sofreu uma 
deterioração contínua: a actividade económica abrandou consideravelmente nos Estados 
Unidos, Canadá e Austrália e a reestruturação das economias da Europa Central e de Leste 
induziu uma contracção do nível da actividade. Por último, a crise do Golfo exacerbou as 
tendências pouco favoráveis verificadas na maioria dos países e, em especial, no Médio Oriente 
e na América Latina. O crescimento do PIB real no exterior da Comunidade sofreu uma quebra 
de 3,2 %, em 1989, para 1,7 %, em 1990, sendo provável que se registe uma nova quebra em 
1991 (para menos de 1 %). Em consequência, a procura de importações por parte dos países 
não comunitários cresceu apenas cerca de 4% em 1990 e prevê-se que cresça de 
23/4% em 1991, o que representa menos de metade do valor registrado anteriormente 
(7,4% em 1989). 
1.1. Estados Unidos 
Em meados de 1989 teve início a já esperada desaceleração cíclica da economia americana, 
acentuando-se durante todo o ano de 1990. Registaram-se quebras pronunciadas a nível das 
despesas dos consumidores, do sector da construção de habitações e do investimento das 
empresas. O inevitável reforço do carácter restritivo da política monetária em 1989, em 
conjugação com o aumento do endividamento do sector privado a que se seguiu, em 1990, 
restrições ao crédito na sequência da imposição de exigências mais severas às instituições 
financeiras, constituíram um travão à procura interna. Na segunda metade de 1990, a procura 
sofreu uma nova redução devido ao aumento dos preços do petróleo. Em consequência, o 
crescimento do PIB real desceu de 4,6 % em 1988 para 1 % em 1990, sendo de esperar um valor 
bastante baixo em 1991 mesmo que a recuperação venha a ter início no final do presente ano 
(quadro 2). 
22. 7. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 190/23 
QUADRO 2 
Estados Unidos, principais indicadores económicos 
(em percentagem do PIB) 
PIB em termos reais 
Procura interna 
Investimento 
Preços no consumidor 
Saldo fiscal (2) 
Balança de transacção corrente 1984-1988 
+ 4,4 
+ 4,6 
+ 6,5 
+ 3,5 
-3,9 
-2,9 1989 
+ 2,8 
+ 2,2 
+ 2,7 
+ 4,5 
-1,7 
-1,9 1990 
+ 1,0 
+ 0,5 
-0,1 
+ 5,0 
-2,4 
-1,8 1991 (») 
+ 0,1 
-0,5 
-3,1 
+ 4,5 
-1,8 
-0,3 1992 (») 
+ 1,6 
+ 1,4 
+ 5,7 
+ 4,9 
-2,4 
-0,9 
(') Previsões. 
(2) Sector público administrativo. 
1.2. Europa Central e de Leste 
A fim de integrar os seus países na economia mundial, os novos governos eleitos 
democraticamente nos países da Europa Central e de Leste deram início a programas 
extensivos de reforma. O carácter arrojado, bem como o grande esforço exigido na fase inicial 
destas reformas, fazem com que o princípio do processo de reforma seja uma fase crítica. À 
medida que são progressivamente implantadas políticas cruciais orientadas para o mercado, 
vai-se registando uma adaptação meramente gradual do comportamento dos agentes 
económicos ao novo enquadramento, enquanto que a produção sofre sérias limitações, na 
medida em que os equipamentos se tornaram obsoletos uma vez expostos aos preços do 
mercado mundial. Nestas circunstâncias é inevitável que a produção sofra um declínio na fase 
inicial. 
Além disso, a necessária reestruturação deverá ocorrer no quadro de um clima bastante 
desfavorável: a maioria dos países defronta-se com desequilíbrios bastante acentuados a nível 
interno e externo, acumulados ao longo dos anos, ao mesmo tempo que se verificou o colapso 
do sistema de comércio mútuo no âmbito do Conselho de Assistência Económica Mútua, 
provocando uma perda acentuada dos termos de troca dos países da Europa Central e de Leste. 
A estas dificuldades vieram juntar-se o aumento dos preços do petróleo e a desaceleração da 
procura por parte do mundo ocidental. 
1.3. Flutuações do dólar americano 
Para além da quebra na procura que se seguiu à recessão nos EUA, as exportações comunitárias 
para o resto do mundo sofreram, em 1990, uma perda de competitividade, resultante da 
apreciação das moedas europeias face ao dólar. No final de Fevereiro de 1991, o contravalor 
em dólares do ecu era superior em cerca de 20 % à média de 1989. Desde então, o dólar tem 
estado a recuperar o terreno perdido. Durante o mesmo período, as flutuações do iene foram 
ainda mais fortes, tendo a seu contravalor em ecus sido, em Agosto de 1990, inferior de 28 % 
em relação à média atingida em 1989. Em seguida, o iene recuperou mais de 10 pontos 
percentuais do valor perdido no período anterior. A perda de competitividade foi um dos 
factores que esteve na origem de uma evolução mais lenta das exportações e, consequente­
mente, do crescimento do investimento na Comunidade desde 1989. Este facto ilustra que, 
apesar do seu crescimento interno, a Comunidade não pôde evitar que a perda considerável da 
competitividade se traduzisse num declínio do crescimento das exportações o qual, por seu 
turno, afectou o investimento. 
Em consequência, o crescimento das exportações comunitárias (EUR 10, sem a Alemanha e o 
Reino Unido) sofreu um declínio de 7,3 %, em 1989, para 5,4 % em 1990, sendo previsível um 
novo abrandamento para 4,2 % em 1991. Este abrandamento foi especialmente acentuado no 
caso da Itália, França, Bélgica e Luxemburgo. As exportações para mercados fora da 
Comunidade sofreram uma desaceleração ainda mais acentuada, sendo só parcialmente 
compensadas pelo aumento das exportações para a Alemanha. 
Apesar das flutuações das taxas de câmbio e da liberalização dos mercados financeiros, o SME 
permanceu relativamente estável, embora a posição relativa das moedas que participam no 
mecanismo de câmbio do sistema se tenha modificado, ao mesmo tempo que diminuíam 
gradualmente os diferenciais das taxas de juro. 
N? C 190/24 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 7. 91 
2. Ajustamentos cíclicos no interior da Comunidade 
Até certo ponto, o abrandamento da procura constituiu de igual modo um fenómeno cíclico, 
após a retomada extremamente vigorosa verificada na segunda metade da década de 80. O 
investimento, em especial, expandiu-se de uma forma acentuada durante o período entre 1987 
e 1990, atingindo uma taxa de crescimento média anual superior a 7 %. Assim, era inevitável 
um certo ajustamento no sentido da baixa uma vez que a procura externa enfraquecesse, que 
aumentasse a capacidade produtiva não utilizada (gráfico 1) e que fosse aplicada uma política 
monetária mais restritiva. 
Gráfico 1: 
Utilização da capacidade produtiva na indústria (em percentagem) 
100 
•• 
•o 
•• 
éo 
7» 
jtJO|«JOl«]0|»iOl« 
1067 1»8« 1909 1990 1991 
Apesar de a quebra cíclica verificada na Comunidade não ter afectado no essencial o seu 
potencial de crescimento, as perspectivas relativas à rentabilidade do investimento deteriora­
ram-se desde 1990: o declínio contínuo dos custos salariais reais unitários que se verificava 
desde 1981 (o principal factor para a rentabilidade das empresas) chegou finalmente a um 
termo. Assim, desde 1989 que a rentabilidade não registou qualquer recuperação. A 
deterioração tem sido particularmente acentuada no Reino Unido entre 1989 e 1991, sendo 
provável que ocorra igualmente na Alemanha em 1991. Porém, também na Itália, Irlanda, 
Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo se registou uma paragem ou mesmo uma inflexão do 
processo de crescimento dos lucros dos anos precedentes. O aumento verificado deve-se 
sobretudo ao elevado ritmo de crescimento das remunerações nominais per capita em termos 
médios comunitários (mais de 7% em 1990 e 1991) (quadro 3). 
QUADRO 3 
Salários nominais, salários reais e custos salariais unitários 
(percentagem de variação) 
EUR 10 (2) 
Alemanha 
Reino Unido 
EUR-12 1986—1988 
+ 6,2 
+ 3,3 
+ 7,9 
+ 6,0 1989 
Remuneraçã 
+ 6,6 
+ 2,8 
+ 8,9 
+ 6,2 1990 
o nominal por 
+ 7,7 
+ 4,1 
+ 10,9 
+ 7,5 1991 (') 
trabalhador 
+ 6,9 
+ 6,4 
+ 8,5 
+ 7,1 1992 (') 
+ 6,3 
+ 5,5 
+ 6,8 
+ 6,2 RU 
J I 1 L_ -I, „l I U 
22. 7. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 190/25 
EUR-10(2) 
Alemanha 
Reino Unido 
EUR-12 1986—1988 
+ 1,9 
+ 2,5 
+ 3,2 
+ 2,2 1989 1990 1991 (>) 
Remuneração real por trabalhador 
+ 1,2 
-0,2 
+ 2,8 
+ 1,2 + 2,4 
+ 1,5 
+ 3,4 
+ 2,4 + 1,6 
+ 2,8 
+ 1,9 
+ 1,9 1992 (') 
+ 1,5 
+ 1,2 
+ 1,6 
+ 1,5 
Custos salariais reais unitários 
EUR-10(2) 
Alemanha 
Reino Unido 
EUR-12 -1,2 
-0,7 
+ 0 
-0,9 -1,3 
-1,6 
+ 2,6 
-0,7 + 0,5 
- 1,2 
+ 3,0 
+ 0,6 -0,2 
+ 1,0 
+ 1,3 
+ 0,3 -0,5 
+ 0,1 
-2,3 
-0,7 
(') Previsões. 
(2) EUR 10 = EUR 12 com excepção da Alemanha e do Reino Unido. 
Até certo ponto, as políticas aplicadas ao longo dos últimos anos contribuíram para esta 
evolução. O rácio de liquidez (M2/3 sobre o PIB nominal) para a Comunidade, embora 
igualmente influenciado pelas inovações financeiras e por outros ajustamentos estruturais dos 
mercados monetários e de capitais, aumentou de uma forma relativamente acentuada em 1987 
e de novo em 1989 (gráfico 2). De facto é no mínimo questionável se, apesar do aumento 
registado nas taxas de juro a curto prazo, a política monetária foi suficientemente consistente 
com o crescimento potencial ao longo do período decorrido até 1989, uma vez que se permitiu a 
acumulação de um excesso de liquidez que veio a estar na base de elevadas reivindicações 
salariais. Em 1990, registou-se um aumento bastante mais fraco do rácio de liquidez, 
reflectindo uma política monetária mais restritiva, adoptada numa tentativa de evitar que o 
aumento do preço do petróleo viesse a induzir uma espiral salários/preços. 
Gráfico 2 
Crescimento de massa monetária (M2/3) e do PIB na Comunidade dos Doze 
(percentagem de variação anual) 
—r 1 1 1 i 1 i —i i i i 
1881 1903 1006 1087 1000 1001 
* Previsões 
* * Deflacionado pelo índice de preços implícitos no PIB 
\ \ \ Variação do rácio de liquidez 
N? C 190/26 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 7. 91 
3. A crise do Golfo e a quebra de confiança 
Para além dos factores acima mencionados, o acentuado, embora pouco duradouro aumento 
dos preços de petróleo resultante da crise do Golfo induziu uma erosão dos termos de troca da 
Comunidade e um declínio do rendimento disponível real, que por sua vez afectaram o 
consumo e o investimento. Se o aumento dos preços de petróleo viesse a tornar-se duradouro, é 
provável que o seu impacte fosse diferente nos vários países da Comunidade. Com efeito, 
enquanto que a intensidade energética da produção diminuiu substancialmente, desde 1973, 
em nove países da Comunidade, o mesmo não aconteceu em Espanha e, especialmente, na 
Grécia e em Portugal, países cuja intensidade energética aumentou à medida que o sector 
industrial se desonvolvia. 
A subsequente baixa dos preços do petróleo para os níveis vigentes antes do conflito anulou a 
maior parte dos efeitos negativos desse aumento sobre o rendimento e os preços. O preço do 
petróleo era, em meados de Abril de 1991, de cerca de 19 dólares americanos por barril (preço 
do mercado à vista «spot» para o petróleo Brent) contra 32 dólares americanos por barril no 
quarto trimestre de 1990. 
Contudo, a crise do Golfo provocou o aumento acentuado da incerteza na segunda metade de 
1990 e nos primeiros meses de 1991. A confiança dos consumidores, do sector industrial e da 
construção sofreu uma acentuada erosão (gráfico 3), com repercussões desfavoráveis a nível do 
consumo e do investimento. Se bem que o principal factor responsável pela vincada 
deterioração da situação do sector empresarial — o conflito do Golfo — tenha desaparecido, 
ainda são poucos os sinais de restabelecimento de uma atitude mais favorável. De acordo com o 
primeiro inquérito à actividade económica realizado após o termo do conflito, apenas os 
consumidores e o sector da construção parecem ter recuperado alguma confiança, enquanto 
que no sector industrial não existem ainda sinais claros de revitalização, embora o processo de 
erosão da confiança tenha parado. A retoma da confiança do sector industrial é, contudo, 
crucial para a recuperação do investimento. 
Gráfico 3 
Indicadores de confiança (inquéritos à actividade económica) 
-ao-
-•• I 111 i 111 1111 i r i 11 i11 i 11 i111 i 11111 i 11 i i i 
Jan Abr Jul Out Jan Abr Jul Out Jan Abr Jul Out Jan Abr 
1968 1980 1990 1991 
B. Recessão no Reino Unido 
No Reino Unido, a taxa de expansão da procura interna atingiu o seu máximo em 1988 — cerca de 
8 % — índice esse muito superior ao crescimento da capacidade produtiva. As pressões inflacio­
nistas induzidas por esta forte expansão e facilitadas por uma política monetária incialmente pouco 
rigorosa tiveram claros reflexos a nível dos preços, dos salários e das contas externas. A política 
22. 7. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 190/27 
monetária sofreu então um alteração no sentido de uma orientação cada vez mais restritiva, tendo as 
taxas de juro a curto prazo aumentado progressivamente durante a parte final de 1988 e em 1989. 
Contudo, o impacte das medidas monetárias restritivas levou um certo tempo para que se alcançassem 
os resultados pretendidos. A inflação tem-se mantido presistentemente, influenciando por seu turno 
os acordos salariais, tendo a política monetária extremamente restritiva originado uma quebra 
acentuada do nível da actividade a partir do segundo semestre de 1990. O crescimento do PIB baixou 
para 0,6% em 1990, prevendo-se uma quebra acentuada da produção de cerca de 2% em 1991, 
fundamentalmente em consequência do colapso do investimento (- 10V2 % em 1991) e do declínio no 
consumo privado (-l3/4% em 1991). Apesar desta desaceleração da actividade económica, o 
aumento dos salários tem-se mantido em níveis elevados — cerca de 10 !/2 % em 1990, sendo provável 
que esse crescimento apenas desça para 8V2 % em 1991. Contudo, prevê-se que a produção aumente 
de novo em 1992. 
O défice da balança de transacções correntes atingiu o ponto mais elevado em 1989 altura em que 
representava 4,8 % do PIB, tendo em seguida melhorado de forma acentuada, verificando-se um 
défice de 1,3% em 1990. As previsões apontam para cerca de 1% para 1991, uma vez que as 
importações têm diminuído em consequência da quebra da procura interna. 
C. Unificação alemã 
Em contraste com o resto da Comunidade, a actividade económica sofreu uma nova aceleração na 
Alemanha, em consequência da reforma fiscal, da unificação e do impulso expansionista induzido 
pela política fiscal, tendo o crescimento do PIB em termos reais registado uma aceleração de 3,3 %, em 
1989, para 4,7% em 1990 (estes dados reportam-se à Alemanha Ocidental). Foi o consumo privado, 
que recebeu o estímulo mais forte, se bem que o investimento tenha também registado uma forte 
expansão. 
PROBLEMAS ESTATÍSTICOS NA ALEMANHA 
Os dados estatísticos sobre a Alemanha que figuram neste relatório económico anual 
referem-se à Alemanha Ocidental. Devido à existência de problemas estatísticos importantes, 
ainda não é possível apresentar dados coerentes para toda a Alemanha. No entanto, os dados 
sobre o défice orçamental e a balança de transacções correntes incorporam as transferências de 
fundos da Alemanha Ocidental para a Alemanha de Leste 
O elevado nível da actividade induziu um forte crescimento no emprego em 1990 e 1991, do que 
resultou uma quebra acentuada na taxa de desemprego, que passou de 6,1 % em 1988 para 4,5 % em 
1991 (definição harmonizada do Serviço de Estatística da CE). A pressão exercida sobre o mercado de 
trabalho implicou, contudo, um aumento das reivindicações salariais que vieram assim a pôr um 
termo ao declínio contínuo dos custos reais unitários do factor trabalho. A expansão da procura 
interna e as exportações para a parte oriental da Alemanha não puderam ser satisfeitas pela oferta 
interna, do que resultou um aumento acentuado das importações. 
A integração abrupta da economia de planificação central da RDA num sistema de mercado, em 
consequência da unificação, implicou um rápido e marcado ajustamento da economia da Alemanha 
de Leste, o que provocou custos consideráveis durante o período de transição. Os custos com a 
unificação exerceram uma influência marcada sobre o défice orçamental, tendo-se passado de um 
ligeiro excedente em 1989 para um défice de cerca de 2,2 % do PIB em 1990 e de cerca de 4,7 % em 
1991, apesar dos aumentos consideráveis dos impostos. 
As importantes transferências para a Alemanha de Leste resultaram igualmente numa inflexão do 
saldo da balança de transacções correntes, passando de um excedente considerável em 1989 para, 
provavelmente, um pequeno défice em 1991. 
A evolução na parte ocidental contrasta de forma acentuada com a da Alemanha de Leste, que 
atravessa um processo dramático de ajustamento: assim prevê-se para finais de 1991 uma quebra de 
50 % da produção industrial e um subemprego da ordem dos 35 % da mão-de-obra (incluindo os 
trabalhadores a tempo parcial). Considera-se provável que a produção venha a diminuir a uma taxa de 
dois dígitos durante 1990 e 1991, na medida em que os novos investimentos e a criação de novos 
postos de trabalho não estão ainda suficientemente consolidados de forma a poderem compensar a 
perda de produção e de emprego nas indústrias obsoletas. Prevê-se, no entanto, que a situação possa 
melhorar ligeiramente em 1992 com a ajuda do crescimento no investimento, tanto em equipamentos 
como na construção. 
N? C 190/28 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 7. 91 
D. Inflação e emprego 
A inflação tem sido relativamente bem contida desde o início da crise do Golfo. Se bem que os preços 
mais elevados do petróleo tivessem provocado maiores taxas de aumento dos preços ao consumidor 
entre Agosto e Outubro de 1990, existem poucos sinais de que esses aumentos se tenham instalado no 
processo salários — inflação. Até à data, a política monetária tem sido aparentemente bem sucedida 
em evitar a criação de uma espiral salários/preços. De facto, a inflação a nível do consumidor tem 
mesmo diminuído: a taxa média da subida dos preços no consumidor na Comunidade, que atingiu em 
Outubro de 1990 um pico de 6,3%, baixou para 5,3% em Março de 1991. 
Apresar disso, a taxa de inflação prevista para a Comunidade em 1991 — superior a 5 % — é um 
factor preocupante, num período em que se regista um menor crescimento. Na presença de preços do 
petróleo mais baixos, um tal nível de inflação poderia constituir um indício de pressões subjacentes 
dos custos (gráfico 4). São igualmente preocupantes, tendo em vista a realização da UEM, as 
divergências verificadas na evolução dos preços no interior da Comunidade, entre 1988 e 1990 
(gráfico 5). 
Gráfico 4 
Crescimento dos preços, custos e da massa monetária (Comunidade dos Doze, em percentagem) 
16T_— 1 
12 v~^ 
\k M2/3 por produção unitária 
\ 
8-
3-
í 
1M1 1»*4 1MS 1M7 1M» 1M1 
* Previsões 
Gráfico 5 
Convergência da inflação — deflacionador dos preços do consumidor (percentagem de variação anual) 
1902 «84 1989 1968 ««O 1992 
* Previsões 
f§S3 EUR 7 C3 EUR 3 Wt EUR 2 
EUR7:B,Dk,D,F,Irl,L,Nl. EUR 3: Sp,I,UK. EUR 2: Gr,P. Custos salariais 
nominais unitários 
22. 7. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 190/29 
No que diz respeito ao emprego, tem-se registado uma evolução desfasada em relação ao 
abrandamento da actividade, o que se traduziu numa baixa cíclica da produtividade (gráfico 6). Em 
1990, o emprego continuou a crescer à mesma taxa de 1989 (1,6%). Este crescimento foi 
particularmente vigoroso na Alemanha, reflectindo em parte um aumento da disponibilidade da 
mão-de-obra qualificada proveniente da Alemanha Oriental e da Europa de Leste. Mas também nos 
restantes países comunitários, à excepção da Grécia, do Reino Unido e da Dinamarca, o crescimento 
do emprego foi acentuado. Em 1991, prevê-se que o crescimento do emprego na Comunidade 
abrande para 0,2%. Este ligeiro aumento do emprego, será, contudo, largamente anulado pelo 
aumento esperado da população activa. Assim, o decréscimo contínuo da taxa de desemprego que se 
verificava desde 1986 deverá sofrer uma inflexão, aumentando de 8,2% em 1990 para 8,7% 
em 1991. 
Gráfico 6 
Ciclo de produtividade 
4 
3 
2 
1 
0 
«80 1M6 1900 1992 
t\\\\^ Diferença entre o crescimento do PIB e do emprego 
II. AS PERSPECTIVAS PARA 1991 E 1992 
No final do primeiro trimestre de 1991, os principais factores que estiveram na origem da actual 
recessão desapareceram ou sofreram uma inflexão: a crise do Golfo foi satisfatoriamente resolvida, os 
preços do petróleo voltaram aos níveis anteriores ao conflito, prevê-se que a actividade económica nos 
Estados Unidos recupere durante a segunda metade do ano, o dólar viu invertida a sua tendência no 
sentido da depreciação e a confiança tem vindo a ser gradualmente restaurada. 
Assim, as condições subjacentes ao crescimento na Comunidade, na sua essência sãs, devem voltar a 
exercer a sua influência. Prevê-se que o declínio do crescimento real atinja o seu ponto mais baixo 
durante o ano e que a actividade retome gradualmente no decurso do segundo semestre: o crescimento 
do PIB real aumentará de 1V4 % em 1991 para 2V4 % em 1992, principalmente devido à influência da 
retomada da procura dos consumidores e do investimento. 
A. Factores de risco 
Estas expectativas relativamente favoráveis dependem decisivamente da recuperação da confiança 
dos consumidores e dos empresários. Qualquer atraso que se verifique no processo de inversão da 
erosão da confiança poderá enfraquecer os resultados económicos da Comunidade. Uma vez 
restabelecido o optimismo dos consumidores e desde que os rendimentos reais se estabilizem ou 
experimentem um ligeiro aumento, é de prever que a procura por parte dos consumidores aumente 
gradualmente. 
N? C 190/30 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 7. 91 
A recuperação do investimento em 1992 repousa parcialmente no pressuposto de que a deterioração 
verificada na esfera salarial era apenas temporária e de que os aumentos reais dos salários per capita 
voltariam a descer de 2V4% em média, entre 1986/1991, para 1V2 % em 1992. Assim, caso não se 
concretize esta evolução, a rentabilidade voltará a não registar melhorias no conjunto da 
Comunidade, pelo terceiro ano consecutivo, facto esse que pesará negativamente sobre as 
expectativas dos investidores. Um enfraquecimento adicional da actividade económica, aliada à 
manutenção da quebra dos lucros, poderá provocar uma maior deterioração da situação. 
Outro factor de risco consiste na instabilidade do dólar americano. O comportamento do dólar tem 
sido bastante volátil nos últimos anos. Embora seja agora menos provável a ocorrência de uma nova 
baixa do dólar, não é contudo de a excluir completamente, caso não se verifique a retoma da economia 
americana em 1991. Porém, uma subida acentuada do valor do dólar não deixaria também de ter 
consequências negativas para a Comunidade: embora este facto viesse aumentar a sua competitivi­
dade, viria igualmente reforçar as pressões inflacionistas, através do aumento dos preços das 
importações oriundas de fora da Comunidade. 
B. Condicionantes da politica 
O processo em curso de arrefecimento da economia não exige alterações significativas em termos das 
políticas adoptadas. Tendo em conta o quadro da manutenção de determinantes do crescimento 
positivas, começam a observar-se indícios que tornam provável uma rápida recuperação da 
actividade: o aumento do rendimento das famílias, a tendência para a baixa das taxas de juro a longo 
prazo, e o nível baixo das existências que se manteve durante todo o ano de 1991, constituem factores 
que apontam para uma eminente reaceleração do crescimento. Existem, contudo, algumas áreas em 
que a evolução é menos satisfatória e nas quais se deveria garantir a realização de novos 
progressos. 
1. Rentabilidade, crescimento e emprego 
A melhoria registada a nível das determinantes do crescimento durante a década de 80 não 
surgiu por geração expontânea, mas em resultado de um conjunto coerente de políticas que 
tinham por objectivo a revitalização do crescimento europeu e, igualmente, de uma envolvente 
internacional relativamente favorável. Para além das perspectivas em relação à procura, a 
evolução que se vier a registar a nível dos salários, desempenhará um papel crítico no 
desenrolar da recuperação. Uma moderação salarial será indispensável para reforçar o 
investimento gerador de postos de trabalho e para reduzir a ainda elevada taxa de 
desemprego. 
A evolução relativamente desfavorável verificada recentemente a nível dos salários, ainda não 
afectou gravemente as perspectivas a médio prazo na Comunidade, em matéria de lucros. Na 
realidade, a rentabilidade aumentou consideravelmente durante a década de 1980 e, como tal, 
a recente deterioração ainda não alterou a situação em termos substanciais. Contudo, a taxa de 
remuneração do capital ainda não atingiu o nível médio conseguido durante o período de 
1961/1973, porque actualmente é utilizado um maior volume de capital por unidade 
produzida (gráfico 7). Um aumento adicional do rácio de investimento seria bem vindo, dado o 
nível ainda elevado do desemprego, o que exigiria um restabelecimento de expectativas 
inequívocas quanto à melhoria adicional do nível de rentabilidade. 
22. 7. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 190/31 
Gráfico 7 
Indicadores de rentabilidade EUR 12, índices 1961-1973 = 100 
120 
110-
100 Excedente líquido de exploração 
por unidade do PIB 
Rentabilidade líquida dos bens de capital 
60 I' i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i 
«ti «M i«ro nn IMO *M «M-
* Previsões 
A moderação dos salários constitui uma condição essencial para o incentivo ao investimento 
gerador de postos de trabalho. Os aumentos dos salários reais devem permanecer bastante 
abaixo da produtividade total dos factores, de modo a evitar uma deslocação para modos de 
produção mais capital — intensivos e melhorar assim o conteúdo do crescimento em termos de 
criação de postos de trabalho. Na realidade, a taxa de desemprego, que em 1990 atingiu 8,2 % 
e que permanece inaceitavelmente elevada, devendo registar novos aumentos em 1991 e 1992, 
terá absolutamente que ser reduzida. A intensificação das pressões salariais na presença de 
níveis tão elevados de desemprego parece sugerir um funcionamento deficiente dos mercados 
de trabalho. 
Embora as perspectivas para 1991 ainda não sejam motivo de preocupações, os elevados 
aumentos salariais concedidos na Alemanha constituem uma ameaça potencial. Na realidade, 
estes aumentos prejudicam a estabilidade dos preços no país que, no passado, apresentou neste 
domínio os melhores resultados de entre todos os países do SME e cuja moeda servia de âncora 
do sistema. Além disso, se esses aumentos se vierem a disseminar pelos países vizinhos, a 
situação poderá tornar-se francamente perturbadora e criar uma inflação pelos custos. A 
situação é ainda mais preocupante na medida em que poderá surgir a tendência para que esses 
maiores aumentos dos salários sejam mais facilmente aceites nesses países, uma vez que não 
irão provocar uma erosão da competitividade externa. Contudo, estes aumentos poderão 
provocar uma erosão da rentabilidade e, como tal, pôr em cheque o potencial de crescimento, 
de investimento e de emprego da economia. 
A situação salarial no Reino Unido também não é ainda satisfatória, se bem que se prevejam 
algumas melhorias em 1991 e 1992. A participação deste país no SME proporciona o 
enquadramento necessário para uma fixação mais racional dos salários. 
De igual modo, em Portugal, Grécia, Itália e Espanha a evolução previsível a nível salarial, se 
bem que não ameace a rentabilidade, não é ainda conducente a uma melhor convergência 
nominal. Nos restantes países comunitários, parecem existir menos razões para preocupações, 
desde que se confirme o comportamento previsto dos salários. 
Inflacção 
Uma evolução salarial moderada não é apenas importante para a melhoria da situação do 
emprego, mas também para uma melhor convergência nominal no interior da Comunidade. 
Em conjunto com a evolução salarial, os resultados obtidos a nível da inflacção têm que 
N? C 190/32 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 7. 91 
ser cuidadosamente acompanhados. Embora se preveja uma melhoria da convergência dos 
níveis dos preços no consumidor, infelizmente esta convergência realizar-se-á a um nível de 
inflacção mais elevado, resultante sobretudo da deterioração do comportamento dos preços na 
Alemanha. Do ponto de vista da convergência nominal exigida pela UEM, a situação não se 
apresenta satisfatória. 
Convergência orçamental 
Não é apenas no domínio dos preços que não se verificam melhorias a nível da convergência. 
De igual modo não se têm registado progressos no domínio.orçamental, desde 1989. O 
processo de consolidação orçamental, que teve início na maioria dos países por volta de 1983, 
sofreu uma paralização. De facto, a maioria dos progressos registados ao longo dos últimos 
anos parecem dever-se sobretudo a uma situação cíclica favorável e poderão mesmo 
corresponder a uma deterioração estrutural dos equilíbrios orçamentais (gráfico 8). Prevê-se 
que as necessidades líquidas de financiamento para a Comunidade no seu conjunto aumentem 
de 3 % do PIB, em 1989, para 4%, em 1990 e 4,5 %, em 1991. Assim, verifica-se uma clara 
necessidade de reforçar, na maioria dos países, os esforços de consolidação orçamental. 
Gráfico 8 
Variações estruturais e cíclicas dos saldos orçamentais (em percentagem do PIB) 
4-
bdkdgrefirlilnlpuk 
bdkdgrefirlilnlpuk 
1990 
h r^l cydical balance' 
m total balance 
•I structural balance 
-2 
dkdgrefirlilnlpuk 
22. 7. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 190/33 
4. Inadequação do nível de poupança 
As tendências a nível orçamental recentemente verificadas na Comunidade não são somente 
preocupantes, à luz da desejada convergência com vista à UEM, mas também no contexto de 
uma crescente escassez de capitais da economia mundial, que tem sido exacerbada pela 
abertura dos países da Europa de Leste. Além disso, nos últimos anos os principais países 
industrializados têm vindo a recorrer cada vez mais à poupança líquida do resto do mundo, 
principalmente em consequência da redução do excesso de oferta de poupança proveniente do 
Japão e, em especial, da Alemanha (Gráfico 9). A poupança privada permaneceu a um nível 
relativamente estável durante a década de 80, tendo a diminuição da poupança das famílias 
sido compensada por um aumento da poupança das empresas. O factor mais importante para o 
declínio dos níveis de poupança nos países industrializados é constituído pelos excessivos 
défices orçamentais dos principais países. A incapacidade de recuperar a sua situação reduzirá 
não apenas o potencial nacional de crescimento destes países, como também irá pôr em perigo 
os esforços para inflectir o indesejável e insustentável fluxo líquido de recursos provenientes 
dos países em desenvolvimento para os países industrializados, que presistiu durante a década 
de 80. 
Gráfico 9 
Poupança e investimento nos principais países industrializados (em percentagem do PIB) 
CE — EUA — Japão 
a* 
M 
•4 
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• 1» 
1Mft 1M# HWí W79 IMO mi 1090 
CE t» 
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24 
»t 
ao 
i§ 
1000 WW WTO WIO 1000 HN 1000 
Uma escassez global da poupança poderá traduzir-se numa contracção contínua e significativa 
do mercado mundial de capitais, com taxas de juro a longo prazo muito elevadas. Neste 
contexto não se deverá esquecer que a redução na procura de investimento em 1990 e 1991 
permitiu que o sector público absorvesse, até à data, uma maior proporção da poupança, sem 
que se verificasse uma pressão excessiva sobre as taxas de juro reais. Nestas condições, as taxas 
de juro reais a longo prazo podem manter-se elevadas, podendo até registar uma subida, se o 
investimento vier a registar uma recuperação vigorosa. J 1 I I I I I 1 1 I I I I I I I I I J I I 1 I I I I L 
Poupança interna 
J L_l I I I L_I I I 1 I 1_1 I I 1 L 
NiCl^ó^ jornal facial das comunidades europeias ^.^.^1 
m. CONCLU^O^ 
Demodoamanterocrescimentoeconómicoeoemprego,aComunidadeteráquecontarmaiscomo 
seuprópriopotencial,constituindoamanutençãodeumclimadeestabilidadeumacondiçãoessencial 
aoseu desenvolvimento.Assim,aComunidadedeverámanterpoliticasmonetáriase^iscaisprudentes 
e equilibradas, as quais permitirão igualmente preservar as condições rundamentais para o 
crescimentoeconómico.Areali^açãodo mercado internoeaexecuçãodeoutraspoliticasestruturais, 
bem comoaconsecução de novos progressosanivel da coesão económica,socialedo ambiente 
fortalecerão, por seu tumo,opotencial da Comunidade, 
Adeterioração das perspectivas de crescimentoacurtopra^o na Comunidade não altera,em termos 
gerais,aavaliação positiva,das potencialidades subjacentes da economia comunitária.Desde que 
sejam prosseguidas politicas adequadas,arentabilidade deverá continuaramostrar^setavorávelea 
actividade do investimento poderá reataroseutorte crescimento,condu^indoaumasignincativae 
renovada criação de postos de trabalho, 
^araquesevençamestesdesanosserárundamentalo^ortalecimentodacoordenaçãodaspoliticas,em 
conformidade comadecisãorelativaàsupervisão multilateral duranteaprimeira^ase da U^^vi.A 
supervisão mulnlateral cobre um vasto dominio de medidas macroeconómicaseestruturais,cujo 
objectivoédeasseguraraconvergência das politicasedos resultados económicos dos paises da 
Comunidade, preservando assim ascondiçõestundamentaisparaum crescimento sustentado e 
criador de empregos, 
A. manutenção de um clima de estabiúdadeede crescimento 
Apolitica monetária terá que permanecer vigilante, de modoare^rear as pressões intlacionistas.C^ 
posicionamento dos ^stadosmembros em pontos di^erentesdo ciclo económicoeaestabili^ação das 
expectativas relativasàtaxa de cambio vieram possibilitar uma certa redução das diferenças entre as 
taxas de juro, sem pôr em causa os compromissos assumidos em termos de taxa de câmbio. Na 
ausência de uma politicamonetária comum duranteoperiodo transitório paraa^asennal da U^^i,a 
politica monetária deverá norteasse simultaneamente por considerações ligados ao comportamento 
dos preços intemoseàtaxa de câmbio,^em um maior apoio da politica nscal não existem condições 
para uma politica monetária mais tlexivel na Comunidade, salvo se as pressões inrlacionistas 
baixarem consideravelmente. 
Deverá adoptar^se uma politicanscalmaisrestritiva, não apenascomvistaauma maior convergência 
duranteataseldaU^^i,mas tambémat^im de contribuir paraoaumento da poupança agregada, 
atenuandoDseapressãosobreapolitica monetária, Comaredução das receitas orçamentaiseo 
aumento das despesas relacionadas comodesemprego,parece inevitável uma certa deterioração dos 
saldos orçamentais em t^^i, em resultado da acção dos estabilizadores automáticos. Contudo, para 
aprotundaroprocesso de consolidação,adeterioraçãociclica da situação orçamental apenas deverá 
retlectir^se parcialmente no saldo orçamental total,atim de permitiraretomada do processo de 
melhoriaestrutural. As regras destinadasàlimitação dos déticesedo endividamento dosector 
público,queaComunidade está em vias de definir no quadro da conferência intergovernamental, 
podem constituir um contributo importante para se conseguirem saldos orçamentais adequados, 
numa perspectiva de médio pra^o.Na realidade, estas regras devem servir, já duranteoperiodo 
transitório,como uma orientação informal na avaliação dos saldos orçamentais,de modoagarantir 
que se atinja um grau satisfatório de progressos duranteaprimeiratasedaU^^i. 
C^ aumento das pressões salariais no contexto de um desemprego que permanece num nivel elevado, 
aponta paraanecessidade de uma reforma estrutural mais protunda,dos mercados de trabalho que 
venha ^ortaleceroinvestimento criador de postos de trabalho,carecem existir boas condições para 
procederàalteração do sistema de incentivos em detrimento do apoio ao desempregoea^avor da 
reconversãopronssional. Deveráprosseguir asupressãodosobstáculosàcriaçãodepontosde 
trabalho, devendo os mecanismos de fixação dos salários retlectir mais adequadamente as diferenças 
de produtividade, de modoamelhoraroajustamentoentreaprocuraeao^erta de trabalho, 
B, Desenvolvimento do potencial da Comunidade 
As politicas geraisaaplicar de ^ormaare^rearoressurgimento das pressões intlacionistasedas 
divergências das taxas de intlação são também as que se revelam necessárias para criar as condições 
paraareali^ação dos grandes projectos comunitários^aUnião^conómicae^onetária,areali^ação 
do mercado intemoeacoesãoeconómicaesocial.Ao mesmo tempo,estes projectos constituem um 
complemento das politicasaaplicaranivel nacional. 
22. 7. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 190/35 
1. Realização do mercado intepto 
De forma a assegurar o seu futuro económico, a Europa deu início a um programa para a 
criação de um mercado à escala continental. Um dos principais constrangimentos com que a 
Europa ainda se debate perante a concorrência mundial, consiste na natureza fragmentada dos 
seus mercados, que torna difícil atingir volumes óptimos de produção, retarda o progresso 
tecnológico e impede o desenvolvimento do sector dos serviços, no qual o crescimento é 
particularmente forte. A abertura das fronteiras comunitárias intensificará a concorrência. A 
melhoria da especialização e da eficiência da produção aumentará consideravelmente as 
possibilidades de escolha do consumidor. 
O programa do mercado interno constitui uma força condutora decisiva para as perspectivas 
comunitárias de crescimento e de prosperidade. Os agentes económicos antecipam cada vez 
mais o clima de intensa concorrência que prevalecerá nas novas condições de exploração e as 
oportunidades que passarão a existir em 1992. Um número cada vez maior de empresas 
começou a exercer a sua actividade com base num horizonte de mercados muito alargados e 
está a alterar activamente as suas estratégias. A acrescer aos efeitos positivos sobre o 
crescimento resultantes da abolição dos controlos nas fronteiras internas e da supressão das 
barreiras técnicas à livre circulação dos bens e serviços e particularmente no que diz respeito a 
estes últimos, da livre circulação no sector dos serviços financeiros, o crescimento beneficiará 
igualmente dos efeitos positivos resultantes da necessária reestruturação dos sectores 
industriais e dos serviços e das mudanças positivas nas estratégias de marketing. 
No mercado único, torna-se essencial uma política de concorrência comunitária eficaz, uma 
vez que as medidas e as práticas adoptadas com o objectivo de reduzir ou evitar a concorrência 
(tais como os aumentos dos subsídios ou os acordos de repartição dos mercados) reduziriam 
estes efeitos positivos. Se a realização do mercado interno for coroada, num futuro próximo, 
com uma moeda comum, incentivar-se-á ainda mais — tal como demonstram os recentes 
inquéritos às empresas — a atitude positiva dos dirigentes das empresas. 
Não devem ser frustadas as grandes expectativas que foram criadas. Deste modo, deve ser 
respeitada a data limite de 1 de Janeiro de 1993 para a realização do mercado interno. Assim, 
torna-se fundamental que as decisões finais relativas às propostas constantes do Livro Branco 
de 1985 sejam tomadas o mais depressa possível. Foram já realizados progressos significativos 
e tomadas decisões em todas as áreas da actividade económica. A Comissão já apresentou todas 
as propostas contidas no Livro Branco, tendo já sido aprovadas pelo Conselho mais de dois 
terços. A Comissão dirige agora a sua atenção para problemas de execução, (até agora já foram 
tomadas cerca de 72% das medidas de transposição requeridas) e para o funcionamento 
correcto do mercado único. Devem ainda ser tomadas decisões importantes nos domínios 
relativos à completa abolição dos controlos nas fronteiras internas. O Conselho deve dar 
prioridade a estas áreas (que incluem a aproximação das taxas dos impostos indirectos) e deve 
acompanhar regularmente a situação, de forma a garantir que as decisões tomadas no sentido 
da abolição das fronteiras internas se tornem irreversíveis, tal como acontece com o resto do 
programa. Os Estados-membros devem acelerar o ritmo de aplicação das decisões e eliminar 
todos os atrasos, até ao final de 1991. 
2. Reforço da coesão económica e social 
A melhoria da coesão económica e social reforçara igualmente as perspectivas de crescimento. 
Um ritmo de crescimento superior à média nos países menos favorecidos contribuiria para a 
expansão do potencial de crescimento da economia comunitária no seu conjunto. 
O reforço da coesão económica e social e o objectivo de um desenvolvimento harmonioso em 
todas as regiões da Europa foram reafirmados no artigo 130? A do Acto Único. O crescimento 
acima da média nestes países e regiões, tal como se verificou nos últimos anos em Espanha, 
Portugal e Irlanda, mas não na Grécia, começou a reduzir as disparidades de rendimento 
(quadro 4) e alargou o potencial de crescimento no conjunto da Comunidade. No entanto, 
essas disparidades são ainda consideráveis e exigirão um esforço de recuperação, num 
horizonte de longo prazo. 
N? C 190/36 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 7. 91 
QUADRO 4 
O processo de recuperação na Comunidade, PIB C1) a preços correntes de mercado e paridades de poder de 
compra per capitã (EUR-12 = 100) 
1986 
1987 
1988 
1989 
1990 
1991 
1991/1986 Grécia 
55,9 
54,1 
54,2 
54,0 
52,9 
52,6 
-3,3 Espanha 
72,8 
74,7 
75,7 
76,9 
77,8 
79,2 
+ 6,4 Irlanda 
63,4 
64,4 
64,7 
67,0 
68,6 
68,7 
+ 5,3 Portugal 
52,5 
53,7 
53,7 
54,9 
55,6 
57,1 
+ 4,6 
(') A referência ao PIB pode sobrevalorizar o progresso na medida em que uma transferência de rendimentos para o 
estrangeiro pode ser superior ao crescimento do PIB em termos nominais. 
Os países economicamente mais fortes podem contribuir para este processo, através da 
manutenção de um modelo de crescimento dinâmico e da abertura dos seus mercados ao 
comércio. A duplicação dos fundos estruturais e o reforço simultâneo dos instrumentos 
financeiros porá à disposição da Grécia, Portugal e Irlanda, em 1993, recursos que oscilarão 
entre 3 e 5 % do PIB. Estes recursos vêm apoiar a importante melhoria verificada nas políticas 
estruturais. As políticas económicas e sociais a nível nacional e comunitário devem constituir a 
base para um crescimento relativo e contínuo do PIB em termos reais, sem pressões 
inflacionistas e sem desequilíbrios internos e externos insustentáveis. No entanto, os países 
menos desenvolvidos serão os principais responsáveis pelo seu próprio desenvolvimento 
através da prossecução de políticas adequadas. 
3. Ajustamento estrutural 
As políticas estruturais melhoram a capacidade de ajustamento das economias dos Esta-
dos-membros. Estas políticas aumentam a flexibilidade dos mercados de bens e factores e 
devem conduzir a uma melhoria em termos da extensão e da rapidez da reacção dos preços às 
variações das condições desses mercados. Por esta razão, as políticas estruturais reduzem a 
dimensão potencial e a duração dos custos dos ajustamentos ligados a perturbações. 
Para além do programa do mercado interno, os Estadps-membros empreenderam várias acções 
de desenvolvimento estrutural, de modo a poderem fazer face à concorrência acrescida do 
mercado unificado. Até ao momento, as principais iniciativas dizem respeito à liberalização 
dos mercados financeiros e à reestruturação dos impostos sobre os rendimentos das pessoas 
singulares e colectivas. 
Os governos e a Comunidade tomaram iniciativas de modo a melhorar a capacidade de 
ajustamento do mercado de trabalho às mudanças, tendo muitos Estados-membros atribuído 
uma elevada prioridade às políticas de educação e de formação profissional. Estas políticas 
constituem um instrumento importante na absorção do desemprego de longo prazo. 
As iniciativas da política estrutural no domínio dos mercados do trabalho merecem uma 
atenção especial. 
De igual modo, no sector público, deve ser aprofundada a reforma estrutural de forma a 
reforçar a eficiência deste sector e assegurar condições de concorrência equitativas e 
transparentes entre as empresas públicas e privadas. 
Deverá tentar conseguir-se uma maior eficiência económica e uma melhor afectação dos 
recursos, não só na Comunidade, mas também no resto do mundo. O «Uruguai Round» 
constitui um esforço de cooperação no sentido da promoção do crescimento do comércio e da 
economia. Na qualidade de maior bloco comercial do mundo, a Comunidade tem um interesse 
natural no êxito do «Uruguai Round», que constitui, simultaneamente, um instrumento que 
cria uma melhor plataforma para os nossos parceiros comercialmente mais fracos, em especial 
os países da Europa Central e de Leste e os países em desenvolvimento. 
22. 7. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 190/37 
O desafio do meio ambiente 
Tal como os anteriores choques petrolíferos ajudaram a quebrar o paralelismo, prevalecente 
nos anos 50 e 60, entre crescimento económico e utilização de energia, regista-se hoje uma 
consciência crescente, que se acentuou durante a crise do Golfo, de que é necessário romper a 
ligação entre o crescimento económico e a poluição. A experiência adquirida nos países da 
Europa de Leste, com níveis de poluição muito superiores aos dos países ricos da Comunidade, 
revela, contudo, que a ligação não é directa. Os melhores resultados da Comunidade não 
constituem uma razão para sermos complacentes, devendo ser substancialmente melhorados. 
Existe, no entanto, uma ligação mais clara entre o mecanismo dos preços e a poluição. Muitas 
vezes os preços dos bens no mercado não reflectem integralmente os custos ambientais para a 
sociedade, derivados da sua produção ou utilização. Além disso, os agentes económicos 
privados não se sentem inclinados para tomar em consideração o efeito das suas actividades, a 
nível do ambiente, aquando da tomada de decisões de consumo ou de investimento. 
No âmago de qualquer política global que tenha em conta o problema da poluição (para além 
da necessidade inevitável de instrumentos reguladores), encontra-se, portanto, a necessidade 
de internalizar estes efeitos ecológicos externos, a fim de proporcionar sinais correctos aos 
participantes no mercado. 
O objectivo consiste em transformar as características do crescimento económico no sentido de 
um padrão de desenvolvimento sustentável. Uma política de protecção ambiental reforçada 
não representa necessariamente um constrangimento sobre a actividade empresarial privada, 
mas poderá oferecer importantes oportunidades de mercado aos produtos pioneiros respeita­
dores do ambiente, bem como aos seus processos de produção. 
Existe actualmente um consenso generalizado de que deve ser dada uma maior utilização aos 
instrumentos de natureza económica e fiscal a favor de uma política de protecção do ambiente, 
mas a melhor política consistirá ainda numa combinação equilibrada de instrumentos baseados 
no mercado e de instrumentos tradicionais de regulamentação. Os principais exemplos de 
instrumentos económicos e fiscais são normalmente identificados com os impostos, imposições 
ou incentivos fiscais, os sistemas de depósito reembolsáveis, licenças de emissão de poluentes 
transaccionáveis e auxílios ou subvenções financeiras. No caso dos impostos e das imposições, 
devem ser tidos em consideração o impacte sobre a posição concorrencial da Comunidade e as 
prioridades do mercado interno. 
Tendo em conta a importância da dimensão internacional da poluição, é necessária uma 
estreita coordenação internacional. Dentro da Comunidade há a necessidade de uma 
harmonização mínima, de modo a evitar que os instrumentos de política entrem em conflito 
potencial com outros objectivos comunitários e de modo a tornar estes instrumentos 
compatíveis entre os Estados-membros, sempre que se tratar de uma questão transna­
cional. 
C. Políticas para uma maior convergência 
Apesar da Comunidade ter melhorado significativamente os resultados alcançados no domínio da 
convergência económica desde o início da década, verificaram-se alguns recuos preocupantes entre 
1988 e 1990, mantendo-se ainda graves problemas em alguns países e em algumas áreas. No entanto, 
os requisitos a nível da convergência serão objecto de um reforço, no âmbito da supervisão 
multilateral. O progresso significativo já realizado é testemunho dos efeitos positivos da disciplina 
imposta pelo mecanismo de taxa de câmbio do SME. Na verdade, a actual situação nos 
Estados-membros no que toca à convergência está intimamente relacionada com o seu grau de 
sujeição a esta disciplina. 
1. Convergência dos preços e dos custos 
O grau de convergência dos preços é mais acentuado nos países que respeitaram desde o início a 
margem estreita de flutuação do SME. A taxa média de inflação (deflacionador do consumo 
privado) neste grupo de países tem-se situado próxima ou mesmo abaixo dos 3 %, desde 1986, 
embora ultimamente essa taxa tenha registado um aumento. A dispersão das taxas de inflacção 
é inferior à verificada na década de 60 e a diferença entre a mais elevada taxa de inflacção em 
1990 (3,8 no Luxemburgo) e a mais baixa (2,5% na Dinamarca) é apenas ligeiramente 
superior a um ponto percentual (quadro 5). 
N? C 190/38 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 7. 91 
QUADRO 5 
A convergência da inflação na Comunidade na segunda metade da década de 80 0) 
EUR 12 
EUR 7 
Bélgica 
Dinamarca 
Alemanha 
França 
Irlanda 
Luxemburgo 
Países Baixos 
EUR 3 
Itália 
Espanha 
Reino Unido 
EUR 2 
Portugal 
Grécia 1986 
+ 3,8 1989 
+ 4,9 1990 
+ 5,0 1991 (2) 
+ 5,0 1992 H 
+ 4,6 
Países com uma inflação baixa e convergente (3) 
+ 1,2 
+ 0,5 
+ 2,9 
-0,2 
+ 2,9 
+ 4,3 
+ 1,1 
+ 0,2 
+ 5,7 
+ 5,7 
+ 8,6 
+ 4,4 
+ 18,1 
+ 13,8 
+ 22,1 + 3,3 
+ 3,5 
+ 5,1 
+ 3,1 
+ 3,5 
+ 3,9 
+ 3,4 
+ 2,9 + 2,8 
+ 3,5 
+ 2,6 
+ 2,5 
+ 3,0 
+ 2,6 
+ 3,8 
+ 2,6 + 3,2 
+ 3,2 
+ 2,4 
+ 3,5 
+ 3,1 
+ 3,0 
+ 3,5 
+ 2,8 
Países com uma inflação elevada 
+ 6,0 
+ 5,8 
+ 6,6 
+ 5,9 + 6,7 
+ 6,2 
+ 6,4 
+ 7,2 + 6,3 
+ 6,3 
+ 5,9 
+ 6,5 
Países com uma inflação a dois dígitos 
+ 13,8 
+ 12,8 
+ 14,7 + 16,9 
+ 13,6 
+ 20,5 + 14,6 
+ 11,5 
+ 18,0 + 3,6 
+ 3,6 
+ 2,6 
+ 4,2 
+ 3,2 
+ 3,0 
+ 3,5 
+ 2,9 
+ 5,3 
+ 5,6 
+ 5,3 
+ 5,1 
+ 11,3 
+ 9,8 
+ 13,0 
(') Deflaáonador do consumo privado. 
(2) Previsões. 
(3) Países que registaram taxas de inflação baixas e convergentes na segunda metade da década de 80; são os países que 
participaram desde o início na margem estreita do SME. 
Até 1990, a convergência dos preços nestes países corresponde já, grosso modo, ao nível 
necessário para a transição para a fase final da UEM. Esta convergência das taxas de inflação 
tem sido acompanhada de uma clara desaceleração das taxas de crescimento dos custos 
salariais unitários, em termos nominais e reais, melhorando desta forma a rentabilidade do 
investimento. 
A aceleração da inflação em 1990 e 1991 nestes países e, em especial, na Alemanha em 1992, 
não pode ser considerada satisfatória do ponto de vista da estabilidade e deve, portanto, ser 
diminuída o mais depressa possível, em especial devido ao facto da principal causa de inflação 
residir aparentemente no aumento dos custos salariais. 
Em 1990, um segundo grupo de países registou uma taxa de inflação que é ainda duas vezes 
superior à do primeiro grupo. A Itália, que pertence à margem de flutuação estreita, e a 
Espanha, que se juntou ao grupo da margem larga em 1989, realizaram progressos 
significativos desde o início da década de 80, mas ainda revelam uma situação muito menos 
favorável em termos de convergência. A Itália debate-se com fortes pressões salariais, 
registando os seus custos salariais unitários em termos nominais um crescimento de 9 % ou 
mais em 1990, contra menos de 5 % em relação à maioria dos participantes iniciais na margem 
estreita. Estes países devem reduzir gradualmente a sua inflação durante os próximos dois ou 
três anos, até atingirem o nível dos países da margem estreita, o que exigirá que a utilização dos 
recursos pelos diferentes sectores da economia seja mais compatível entre si. A fixação de 
objectivos de inflação mais ambiciosos, embora realistas, e a sua prossecução através de 
políticas monetárias e fiscais norteadas por uma preocupação de estabilização, podem 
contribuir para a criação de um clima de estabilidade e para o estabelecimento de um quadro de 
referência para a evolução dos salários. 
22. 7. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 190/39 
O Reino Unido, que pertence à margem larga do mecanismo de taxa de câmbio, regista 
actualmente uma inflação elevada (acima de 7 %, em 1990, para o deflacionador do consumo 
privado, ajustado pelo impacte das alterações dos impostos das autarquais locais) e um 
importante défice das transacções correntes (cerca de 2V4% do PIB em 1990). A actual 
recessão da actividade económica provocará uma melhoria nas duas frentes em 1991 e 1992.0 
principal problema da economia do Reino Unido é o excessivo aumento dos custos salariais. 
Na realidade, o factor mais preocupante consiste no facto de os acordos salariais continuarem a 
registar uma taxa elevada de aumento, denotando apenas indícios fracos de reagir ao 
abrandamento da economia. A composição do índice de preços no consumidor pode 
igualmente explicar, pelo menos em parte, esta evolução. Após a entrada da libra esterlina no 
MTC, verifica-se uma melhoria das expectativas, o que poderá abrir melhores perspectivas no 
sentido da redução da inflação no Reino Unido. 
Portugal tem uma taxa de inflação ainda muito elevada (acima de 13 % em 1990). Os custos 
salariais unitários registam um crescimento, em termos nominais, excessivamente rápido 
(perto de 14,5%). Será necessário um esforço persistente para reduzir progressivamente a 
inflação, até ao nível dos países da margem estreita. Um tal objectivo é possível, tal como foi 
demonstrado pela experiência de outros países. Em 1982 e 1983, quando as políticas cambiais 
do SME se tornaram mais restritivas, a taxa de inflação na irlanda era comparável às taxas 
actuais de Portugal. A política cambial mais flexível aplicada desde Outubro de 1990, bem 
como o quadro de moderação salarial recentemente acordado com os parceiros sociais, deverá 
contribuir para uma redução das pressões sobre a inflação, permitindo que este país participe 
brevemente no MTC. 
A economia da Grécia caracteriza-se pela existência de graves desequilíbrios em muitas áreas, 
relativamente aos quais se impõem medidas radicais. A taxa de inflacção de 1990 excedeu os 
20%, tendo o défice orçamental atingido níveis sem precedentes na Comunidade, o que 
conduziu a um rácio de dívida pública/PIB em rápido crescimento. Será essencial um sério 
esforço de ajustamento, que deverá ser prosseguido num horizonte de médio prazo. O 
programa a médio prazo do Governo grego propõe ajustamentos consideráveis, que se espera 
que venham a reduzir de forma significativa a inflação em 1992. 
2. Convergência das políticas orçamentais 
Os custos e os preços não deverão ser os únicos factores a contribuir para a convergência, 
devendo as autoridades públicas também reduzir as suas necessidades de recursos, como forma 
de evitar desequilíbrios insustentáveis, melhorar o lado da oferta da economia e criar uma 
margem de manobra que permita enfrentar situações adversas. 
Na área orçamental, os progressos no sentido da convergência foram muito menos acentuados 
do que os progressos realizados a nível dos preços e dos custos. Em cerca de metade dos 
Estados-membros, o nível dos défices orçamentais é preocupante. Tal como se referiu, o 
processo de consolidação sofreu uma paragem. No entanto, torna-se essencial a realização de 
novos progressos, na medida em que posições fiscais insustentáveis prejudicam a médio e a 
longo prazo a credibilidade do empenhamento na estabilidade monetária e entravam a 
condução da política económica. 
A Alemanha depara-se agora com um novo problema orçamental. A unificação conduziu a 
uma considerável deterioração da sua situação fiscal. As medidas recentemente adoptadas em 
Janeiro e em Fevereiro de 1991, no sentido do aumento das contribuições para a segurança 
social, dos impostos sobre o rendimento e dos impostos especiais de consumo irão 
proporcionar ao Estado rendimentos suplementares que ascenderão, em 1991, a cerca de 1 % 
do PIB. Estas receitas terão como resultado uma redução das necessidades públicas de 
financiamento para 4,7% do PIB em 1991 (quadro 6). Se bem que a utilização da poupança 
nacional para resolver problemas internos temporários não possa ser posta em causa, a 
dimensão e a velocidade com que se verificou a inflexão da situação do orçamento federal não 
deixa de dever ser considerada, do ponto de vista conjuntural, como perigosa. A vigorosa 
procura por parte da ex-RDA, apoiada por avultadas transferências orçamentais destinadas a 
evitar a derrocada económica dos cinco novos Lànder, pode impor tensões sobre a capacidade 
produtiva da Alemanha Ocidental, criando igualmente pressões sobre a inflação e contribuin­
do para a apreciação da taxa de câmbio em termos reais. De modo a evitar estes perigos e a 
incidência de uma sobrecarga sobre política monetária, será adequado adoptar uma política 
fiscal ainda mais rigorosa. Além disso, deve dar-se uma maior importância à redução das 
despesas e especialmente dos subsídios às regiões, que deixaram de ser periféricas em virtude da 
unificação. 
N? C 190/40 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 7. 91 
QUADRO 6 
Capacidade (+) ou necessidade (-) líquida de financiamento do sector público administrativo 
(em percentagem do PIB) 
CEE 
Grécia 
Itália 
Bélgica 
Irlanda 
Países Baixos 
Portugal 
Dinamarca 
Alemanha 
Espanha 
França 
Luxemburgo 
Reino Unido 1985 
-4,6 
-13,8 
-12,5 
-8,5 
-11,2 
-4,8 
-10,1 
-2,0 
+ 1,1 
-6,9 
-2,9 
+ 53 
-2,8 1987 
-4,2 
Países 
-12,4 
-11,1 1989 
-3,0 1990 
-4,1 1991 (') 
-4,6 
:om défices de dívida elevados 
-19,2 
-10,1 -18,9 
-10,6 -15,4 
-10,0 
Países com dívida elevada 
-7,0 
-9,1 
-6,6 
-6,8 
+ 2,4 
-1,9 
-3,2 
-1,9 
+ 1,2 
-1,3 -6,6 
-3,5 
-5,2 
-3,8 -6,0 
-3,4 
-5,7 
-5,8 -6,4 
-3,8 
-4,8 
-5,5 
Outros países 
-0,5 
+ 0,2 
-2,7 
-1,4 
+ 3,1 
+ 1,0 -1,5 
-2,2 
-3,7 
-1,6 
+ 4,2 
-0,5 -1,3 
-4,7 
-2,7 
-1,6 
+ 1,7 
-2,2 1992 D 
-4,4 
-10,7 
-10,0 
-6,1 
-3,5 
-4,9 
-5,0 
-1,1 
-3,9 
-2,0 
-1,5 
+ 1,6 
-3,1 
(') Previsões. 
Na Grécia e na Itália, os progressos verificados foram algo limitados. Na Itália, a situação fiscal 
deteriorou-se de novo ligeiramente em 1990 mostrando reduzidos indícios de melhoria, apesar 
das repetidas tentativas no sentido da sua correcção. A necessária diminuição da taxa de 
inflação deve ser acompanhada por significativas reduções nos défices orçamentais que 
permitam, numa primeira fase, uma estabilização e, posteriormente, uma redução do nível da 
dívida em percentagem do PIB que actualmente excede os 100 % (quadro 7). Um processo de 
desinflação não acompanhado por um ajustamento orçamental adequado resultaria numa 
subida ainda mais rápida do rácio da dívida pública, tal como aconteceu na Bélgica no início e 
meados da década de 80. Tendo em conta o nível insustentável do endividamente da Itália, 
quaisquer atrasos verificados na aplicação de medidas de correcção terão apenas como 
consequência o agravamento do esforço de ajustamento que acabará por ter de ser realizado, à 
medida que o efeito de bola de neve provocado pelos encargos com os juros impeça a realização 
de outras despesas. 
22. 7. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 190/41 
QUADRO 7 
Dívida pública bruta dos países comunitários 
(em percentagem do PIB) 
Bélgica 
Itália 
Irlanda 
Grécia 
Países Baixos 
Portugal 
Dinamarca 
Alemanha 
Espanha 
Reino Unido 
França 
Luxemburgo 
EUR-12 1986 
123,7 
88,4 
115,3 
65,1 
71,7 
68,4 
66,9 
42,7 
48,0 
57,7 
34,1 
13,4 
58,3 1989 
128,9 
98,6 
103,8 
82,9 
78,0 
71,2 
62,5 
43,6 
44,6 
45,1 
35,7 
8,5 
58,6 1990 
127,5 
100,7 
99,8 
86,3 
78,5 
67,3 
62,4 
43,0 
45,2 
43,2 
36,4 
6,3 
58,6 1991 (>) 
128,1 
103,3 
97,4 
86,0 
78,8 
63,8 
62,3 
45,4 
44,5 
44,4 
37,3 
4,7 
60,0 1992 (') 
127,8 
105,8 
95,2 
83,3 
79,9 
61,6 
61,7 
47,2 
43,7 
45,6 
37,8 
3,2 
61,0 
(') Previsões. 
Na Grécia, o défice orçamental, que se situava acima dos 18 % do PIB em 1990, induziu um 
aumento rápido da dívida pública bruta de menos de 30 % do PIB em 1980 para cerca de 86 % 
em 1990. Prevê-se que os esforços de ajustamento empreendidos pelo Governo grego se 
venham a traduzir numa redução apreciável do défice orçamental no corrente e no próximo 
ano. No entanto, será necessária a prossecução dos esforços ao longo de vários anos até que se 
alcance um nível de convergência considerado suficiente. 
De igual modo, na Bélgica, Países Baixos e Portugal o nível do défice orçamental é preocupante 
tendo em vista a União Económica e Monetária. O rácio de dívida pública continua a ser muito 
elevado, não tendo ainda sido plenamente estabilizado. O défice fiscal deverá continuar a ser 
reduzido, de modo que o rácio da dívida pública inicie uma evolução claramente decrescente. 
Na Bélgica, o rácio da dívida pública é ainda excessivamente elevado (128 % do PIB em 1990). 
De igual modo, o défice orçamental continua a ser demasiado avultado para que o rácio da 
dívida pública possa baixar, caso o crescimento económico abrande ou as taxas de juro 
aumentem. A dupla norma governamental, que consiste em congelar, em termos reais as 
despesas com exclusão dos juros e manter constante o défice em termos nominais, deverá ser 
aplicada a todos os níveis da administração. Só a sua aplicação rigorosa e geral assegurará que o 
rácio da dívida pública seja progressivamente reduzido, o que é essencial para garantir a 
estabilidade a longo prazo. Nos Países Baixos, o rácio da dívida pública, embora não tão 
elevado como no caso da Bélgica e da Irlanda, ainda não está perfeitamente estabilizado. Neste 
sentido, será desejável a aplicação de uma política fiscal mais restritiva. A situação orçamental 
em Portugal necessita também de ser melhorada, em paralelo com o processo de desinflação, de 
modo a que se continuem a registar progressos na estabilização do rácio da dívida 
pública. 
A Irlanda já reduziu substancialmente o seu défice orçamental, pelo que o rácio da dívida 
pública regista uma tendência clara no sentido da baixa, que deverá ser prosseguida. 
Num último grupo de países — incluindo a Dinamarca, Espanha, França, Luxemburgo e Reino 
Unido — a situação orçamental em termos da necessidade ou capacidade líquida de 
financiamento e da dívida pública parecem estar sob controlo e não colocam actualmente à 
Comunidade um problema de convergência. No entanto, o aumento do défice orçamental do 
Reino Unido, embora parcialmente imputável à recessão, é motivo de preocupações. Contudo, 
a apreciação geral não é prejudicada pela necessidade, também válida para os outros países, de 
N? C 190/42 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 7. 91 
melhorar as características estruturais das suas finanças públicas, para apoiar o lado da oferta 
da economia, de forma a preparar as condições para o mercado único em 1992 e aumentar a 
flexibilidade orçamental, necessária para uma melhor combinação de políticas. Isto implicará, 
fundamentalmente, uma melhoria da estrutura das receitas e despesas, que se reflectirá, em 
alguns casos, na redução da proporção das despesas relativamente ao PIB e na redução da carga 
fiscal. 
Além disso, alguns desses países continuam a sofrer fortes pressões inflacionistas e registam 
elevados défices externos — caso do Reino Unido e a da Espanha — ou dívidas externas 
elevadas — caso da Dinamarca. Assim, é necessário manter uma política orçamental prudente 
nestes países. 
3. Convergência das posições externas 
Numa economia integrada, com os movimentos de capitais totalmente liberalizados e uma 
crescente invariabilidade das taxas de câmbio, a convergência das balanças de transacções 
correntes deve ser apreciada num contexto diferente, devendo a adequação dos desequilíbrios 
das balanças de transacções correntes ser analisada caso a caso. 
A Espanha defronta-se com um défice da balança de transacções correntes elevado (mais de 
3,5% do PIB em 1990). O défice da balança de transacções correntes não seria, por si só, 
preocupante se fosse devido a capitais importados para o financiamento de um rápido 
crescimento do investimento produtivo. Embora as importações de capitais façam aumentar a 
taxa de câmbio. O que constitui fonte de preocupações é a velocidade da deterioração da 
balança de transacções correntes, ainda em equilíbrio em 1987. No entanto, pensa-se que o 
défice se venha a estabilizar em 1991 e 1992- A manter-se a estabilidade das taxas de câmbio, a 
taxa de crescimento dos custos salariais unitários na Espanha deve ser rapidamente reduzida 
para um valor inferior ao dos seus principais parceiros comerciais, de forma a melhorar a sua 
posição concorrencial. Se tal se verificasse seriam criadas as condições para um crescimento 
sustentado, exigido quer para reduzir os altos níveis de desemprego persistentes, quer para 
permitir a continuação do processo de recuperação. Estas considerações aplicam-se também à 
Grécia, país no qual a posição externa se deteriorou acentuadamente nos últimos anos, 
prevendo-se apenas uma ligeira melhoria em 1991 e 1992. 
Na Itália, a posição externa, embora não cause ainda preocupações, exige no entanto um 
exame minucioso da evolução dos salários, de modo a preservar a competitividade externa. No 
Reino Unido esperam-se alguns progressos na situação externa, fundamentalmente devido à 
quebra registada na procura interna. No entanto, a evolução dos custos necessita de ser 
cuidadosamente acompanhada, de modo a evitar uma nova erosão da balança de transacções 
correntes, aquando da retoma da procura interna. 
A posição da balança de transacções correntes dos primeiros países aderentes à margem estreita 
parece ser, na generalidade, sustentável. O excedente alemão, que foi motivo de preocupações 
nos últimos anos, será progressivamente suprimido a partir de 1991, em consequência do 
processo de unificação. Realizaram-se progressos consideráveis na Dinamarca, país no qual em 
1990, pela primeira vez desde o início da década de 60, a balança de transacções correntes 
apresentou um excedente, prevendo-se a manutenção desta situação em 1991 e 1992. No 
entanto, este resultado foi conseguido com custos consideráveis em termos de crescimento. Um 
reforço da melhoria da posição concorrencial pode ajudar a consolidar esta evolução a níveis 
mais elevados de actividade e emprego. 
Com políticas monetárias, orçamentais e estruturais adequadas, as pressões inflacionistas internas 
podem ser absorvidas, preservando-se deste modo na Comunidade as determinantes fundamentais 
positivas de crescimento. Simultaneamente, o desenvolvimento do potencial comunitário melhorará o 
lado da oferta da economia e contribuirá para que seja retomada a sua tendência de crescimento a 
médio prazo. Esta combinação de políticas satisfaz ao mesmo tempo as exigências de uma evolução 
com êxito a caminho da União Económica e Monetária. 
22. 7. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 190/43 
PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICOS 1988/1992 
COMUNIDADE, EUA E JAPÃO 
(a) BIP a preços constantes (*) 
(percentagem de variação anual) (b) Procura interna a preços constantes 
(percentagem de variação anual) 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
CE 
USA 
JAP 1988 
4,6 
0,5 
3,7 
4,1 
5,2 
3,6 
3,9 
4,2 
5,5 
2,7 
3,9 
4,6 
4,0 
4,5 
5,7 1989 
3,9 
1,2 
3,3 
2,8 
4,8 
3,6 
5,9 
3,2 
6,1 
4,0 
5,4 
2,2 
3,3 
2,8 
4,9 1990 (*) 
3,7 
1,6 
4,7 
0,1 
3,7 
2,8 
5,2 
2,0 
3,7 
3,3 
4,0 
0,6 
2,7 
1,0 
5,6 1991 (*) 
2V4 
V/i 
1% 
% 
3 
1V2 
1V4 
1% 
3 
2% 
vu 
-2V4 
1V4 
0 
33/4 1992 (*) 
2V2 
2% 
1V4 
iv2 
3V2 
2V2 
2V4 
2V2 
3V4 
IV4 
2V4 
2V4 
2V4 
1V2 
4 B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
CE 
USA 
JAP 1988 
4,1 
-1,7 
3,8 
7,0 
7,1 
3,8 
0,4 
5,0 
3,6 
1,6 
7,4 
8,0 
5,0 
3,3 
7,3 1989 
4,9 
0,3 
2,7 
3,3 
7,8 
3,2 
6,0 
3,6 
7,8 
4,9 
4,0 
3,1 
3,7 
2,2 
5,7 1990 (*) 
3,6 
-0,8 
5,1 
2,5 
4,6 
3,2 
5,5 
1,9 
3,7 
3,8 
5,8 
-0,1 
2,8 
0,5 
5,8 1991 (*) 
2V4 
v4 
3 
% 
3V2 
1V4 
iv2 
2 
4V4 
2V4 
5V4 
-3 
iv2 
-v2 
4 1992 (•) 
2V2 
V/i 
Mi 
2 
4V4 
2% 
IV4 
3 
3% 
1 
4V2 
Vli 
2V4 
iv2 
4V2 
(c) Deflacionador do consumo privado 
(percentagem de variação anual) (d) Balança de transacções correntes 
(em percentagem do PIB) 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
CE 
USA 
JAP 1988 
1,6 
4,9 
1,3 
14,2 
5,1 
2,9 
2,5 
5,2 
2,8 
0,4 
10,0 
4,9 
3,7 
4,0 
-0,1 1989 
3,5 
5,1 
3,1 
14,7 
6,6 
3,5 
3,9 
5,8 
3,4 
2,9 
12,8 
5,9 
4,9 
4,5 
1,7 1990 (•) 
3,5 
2,6 
2,5 
20,5 
6,4 
3,0 
2,6 
6,2 
3,8 
2,6 
13,6 
7,2 
5,0 
5,0 
2,4 1991 (*) 
3V4 
V/i 
3V2 
18 
6 
3 
3 
6V4 
3V2 
2V4 
nv2 
6V2 
5 
4V2 
2V4 1992 (») 
3V2 
2V2 
4V4 
13 
5V4 
3V4 
3 
5V2 
3V2 
3 
9V4 
5 
4V4 
5 
2V2 B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
CE 
USA 
JAP 1988 
1,5 
-1,2 
4,2 
-2,0 
-1,1 
-0,3 
1,7 
-0,8 
33,5 
2,5 
-4,4 
-4,6 
0,1 
-2,5 
2,8 1989 
1,1 
-1,2 
4,7 
-4,8 
-3,2 
-0,1 
1,3 
-1,4 
34,4 
3,3 
-2,9 
-4,8 
-0,1 
-1,9 
2,1 1990 (•) 
0,7 
0,8 
3,0 
-5,7 
-3,5 
-1,0 
2,7 
-1,4 
29,3 
4,0 
-0,1 
-2,3 
-0,2 
-1,8 
1,2 1991 (*) 
1 
iv2 
0 
-5 
-3 
-% 
2% 
-1% 
26V2 
4 
-IV4 
-1 
-v2 
-% 
1 1992 (*) 
1 
2V2 
-v4 
-4 
-3V4 
-1 
1% 
-1V2 
24% 
4 
-2V4 
-IV4 
-% 
-1 
1 
(*) Previsiões, Maio 1991. 
(') PNB dos EUA e do Japão a partir de 1989. 
N? C 190/44 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 7. 91 
(e) Número de desempregados em 
(percentagem da mão-de-obra civil) 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
CE 
USA 
JAP 1988 
10,0 
6,5 
6,1 
7,6 
19,3 
9,9 
17,4 
10,8 
2,1 
9,3 
5,6 
8,5 
9,7 
5,5 
2,5 1989 
8,5 
7,7 
5,5 
7,5 
17,1 
9,4 
16,0 
10,7 
1,8 
8,7 
4,8 
7,0 
8,9 
5,3 
2,3 1990 (») 
8,1 
8,6 
5,1 
7,5 
16,1 
9,0 
15,1 
9,8 
1,7 
8,1 
4,6 
5,7 
8,2 
5,4 
2,1 1991 (») 
8V2 
9 
4V2 
8% 
16 
9% 
16 
9V4 
iv2 
7% 
4% 
8V2 
8% 
6V2 
2% 1992 (*) 
8% 
8% 
4% 
9% 
15V2 
9V2 
163/4 
9V2 
iv2 
7% 
5% 
10V4 
9V4 
6V2 
2% 
(g) Emprego total 
(percentagem de variação anual) 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
CE 
USA 
JAP 1988 
1,5 
-0,0 
0,8 
1,6 
3,5 
0,7 
0,4 
0,9 
3,1 
1,4 
0,1 
3,3 
1,6 
2,8 
1,6 1989 
1,1 
-0,6 
1,4 
1,5 
3,6 
1,2 
-0,1 
0,2 
4,0 
1,6 
1,0 
2,8 
1,6 
2,3 
1,9 1990 (*) 
1,0 
-0,7 
2,8 
0,4 
2,6 
1,2 
2,1 
1,4 
2,4 
1,9 
2,5 
0,6 
1,6 
0,4 
2,0 1991 (») 
0 
-% 
1% 
-% 
iv2 
Vj 
% 
v2 
1% 
1 
1 
-2Va 
v4 
-1 
iv2 1992 (*) 
0 
v4 
% 
0 
VU 
% 
v2 
v2 
iv2 
v2 
v2 
-2 
v4 
1 
iv2 
(*) Previsiões, Maio 1991. 
(') PNB dos EUA e do Japão a partir de 1989. (f) Capacidade (+) e/ou necessidade ( -) de financiamento do 
sector público administrativo 
(em percentagem do PIB) 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
CE 
USA 
JAP 1988 
-6,6 
0,5 
-2,1 
-15,5 
-3,3 
-1,8 
-5,2 
-10,9 
2,1 
-5,2 
-5,4 
1,1 
-3,7 
-2,0 
2,1 1989 
-6,7 
-0,5 
0,2 
-19,2 
-2,7 
-1,2 
-3,5 
-10,1 
3,3 
-5,0 
-3,4 
1,0 
-2,9 
-1,7 
1,8 1990 (•) 
-6,0 
-1,5 
-2,2 
-18,9 
-3,7 
-1,6 
-3,4 
-10,6 
4,2 
-5,7 
-5,8 
-0,5 
-4,1 
-2,4 
2,2 1991 n 
-6V4 
-iv4 
-4V4 
- 15V2 
-2V4 
-iv2 
-3% 
-10 
vu 
-4% 
-5V2 
-2% 
-4V2 
-l3/4 
iv4 1992 C) 
-6 
-1 
-4 
-10% 
-2 
-iv2 
-3V2 
-10 
iv2 
-5 
-5 
-3V4 
-4V2 
-2V2 
2 
(h) Remuneração real dos trabalhadores per capita 
(percentagem de variação anual) (*) 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
CE 
USA 
JAP 1988 
0,8 
-0,9 
1,7 
3,7 
1,1 
1,2 
2,9 
4,0 
0,5 
1,1 
3,1 
2,9 
2,1 
1,9 
3,4 1989 
0,6 
-1,6 
-0,2 
4,1 
-0,5 
1,2 
2,2 
3,1 
3,0 
-2,4 
0,8 
2,8 
1,2 
-0,7 
2,2 1990 (*) 
2,3 
1,0 
1,5 
0,6 
1,2 
1,8 
3,0 
3,9 
1,8 
1,6 
3,7 
3,4 
2,4 
-0,1 
1,7 1991 (*) 
2V2 
1 
2% 
-2 
iv4 
V/z 
3V4 
VU 
2V2 
2 
5V4 
2 
2 
0 
VU 1992 (*) 
2V2 
1 
VU 
-lU 
1 
1 
2V2 
2 
2V4 
vu 
4V4 
VU 
v/2 
v2 
v/2 
22. 7. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 190/45 
(i) FBCF na construção a preços constantes 
(percentagem de variação anual) 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
CE 1988 
15,0 
-3,1 
4,7 
7,6 
12,6 
6,2 
-0,7 
3,7 
9,9 
11,8 
10,1 
6,1 
6,4 1989 
9,6 
-4,6 
5,1 
2,1 
14,9 
6,6 
9,8 
3,9 
8,8 
2,6 
3,5 
-0,5 
5,3 1990 (») 
5,7 
-3,8 
5,2 
0,7 
10,7 
2,3 
8,4 
2,5 
5,9 
2,5 
6,5 
0,1 
3,8 1991 (*) 
-1 
-3 
3V4 
0 
6V2 
IV, 
iv2 
3/4 
5V2 
-% 
6V4 
-3% 
IV, 1992 (*) 
3 
v4 
2 
4 
7V2 
2V« 
3 
2V2 
4V2 
% 
6 
2 
3 
(k) Formação bruta de capitai fixo a preços constantes 
(percentagem de variação anual) 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
CE 
USA 
JAP 1988 
13,5 
-6,6 
5,1 
8,8 
14,0 
8,5 
4,6 
6,7 
-5,5 
9,4 
15,0 
14,8 
9,0 
5,0 
12,6 1989 
13,6 
0,2 
7,1 
8,6 
13,7 
5,8 
11,3 
5,1 
13,4 
3,0 
7,5 
4,8 
6,7 
2,7 
11,0 1990 (») 
7,6 
-1,0 
8,8 
5,2 
6,7 
4,0 
7,5 
3,0 
5,8 
4,1 
7,5 
-1,9 
4,3 
-0,1 
10,8 1991 (•) 
1 
-2V4 
6 
3 
5 
1% 
vu 
1 
5% 
1% 
5% 
- 10V2 
% 
-3 
5 1992 (•) 
3V2 
2V4 
4 
7 
6V4 
2V2 
3% 
- 4 
5 
% 
5% 
2V4 
3V4 
5% 
6V2 
(*) Prcvisiões, Maio 1991. 
Origem: Serviços da Comissão. (j) FBCF em equipamento a preços constantes 
(percentagem de variação anual) 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
CE 1988 
17,7 
-7,5 
7,7 
10,8 
16,5 
8,9 
5,6 
6,4 
-5,4 
6,8 
23,2 
17,7 
10,4 1989 
19,0 
6,6 
9,8 
17,3 
12,1 
8,1 
14,1 
5,2 
14,9 
5,5 
7,7 
8,4 
8,6 1990 (*) 
9,9 
2,3 
12,9 
10,4 
1,2 
5,3 
6,8 
3,5 
5,6 
6,0 
8,5 
-3,7 
4,7 1991 (») 
3V2 
-iv4 
8V4 
6 
2V2 
1 
3% 
1% 
6V4 
2V4 
5% 
-17 
% 1992 (») 
4 
4V4 
5V4 
10 
5% 
2V2 
4V2 
5V4 
5V4 
v4 
5V2 
3V2 
4V2 
(1) PIB per capita 
(CE = 100), preços e paridades do poder de compra correntes 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
CE 
USA 
JAP 1960 
95,4 
118,3 
117,9 
38,6 
60,3 
105,8 
60,8 
86,5 
158,5 
118,6 
38,7 
128,6 
100,0 
189,6 
55,8 1973 
101,2 
113,1 
111,1 
56,8 
79,0 
110,4 
58,9 
93,3 
141,9 
113,1 
56,4 
108,5 
100,0 
161,6 
96,3 1986 
100,6 
117,0 
114,0 
55,9 
72,8 
110,1 
63,4 
103,0 
126,2 
106,0 
52,5 
105,4 
100,0 
155,7 
110,7 1991 {*) 
104,4 
108,5 
113,8 
52,5 
79,3 
108,9 
68,9 
103,6 
133,0 
103,9 
56,7 
101,3 
100,0 
147,3 
121,7 1992(*) 
105,1 
108,9 
112,3 
52,3 
80,5 
109,1 
69,0 
104,0 
134,9 
103,3 
57,1 
101,3 
100,0 
145,6 
124,0