PT Jornal Oficial da União Europeia C 306/18

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2011/C 306/11

A presente publicação confere um direito de oposição ao registo, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data do presente aviso.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«VADEHAVSLAM»

N.o CE: DK-PGI-0005-0771-25.03.2009

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Vadehavslam»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Dinamarca

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.1 — Carnes (e miudezas) frescas

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

«Vadehavslam» designa carcaças e cortes de borrego nascido e criado na área geográfica identificada.

Os ovinos são de raça Texel ou cruzamentos da mesma com outras raças (a saber: por vezes, após o primeiro parto, as ovelhas de raça Texel são acasaladas com machos das raças Suffolk ou Gotland Pelt) tradicionalmente utilizadas nos prados salgados.

Ao longo dos anos, o objectivo destes esforços é a produção de ovinos não só adequados ao habitat, mas também corpulentos, de elevado rendimento em carne. Tudo isto, aliado às pastagens em que se alimentam, nos prados salgados, distingue estes ovinos dos produzidos noutras partes do país.

Exigências de qualidade da carne de borrego:

Peso de abate : 19-25 kg; Classificação : 6, no mínimo; Cor : 3-4; Teor de gordura : 1-2-3.

O período de abate (idade do animal quando é abatido) depende do peso, que tem de se situar entre 19 e 25 kg. Além disso, a empresa responsável pelo abate tem de identificar visualmente o teor de gordura no matadouro. (No passado, utilizava-se uma notificação para os borregos, semelhante à utilizada pela administração pública para os bovinos. A notificação deixou de ser utilizada para os borregos, pelo que a empresa responsável pelo abate tem de identificar visualmente o teor de gordura no matadouro.)

3.3. Matérias-primas:

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

No Inverno, pelo menos 50 % das rações tem de ser produzido na área identificada. Nos meses de Inverno, os borregos alimentam-se de erva, milho, silagem e, no termo do período, de feno complementado com cevada.

Os animais têm de pastar nos prados salgados e nas pastagens do litoral da área geográfica identificada durante, no mínimo, 4,5 meses por ano.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

— Os borregos têm de nascer e ser criados na área geográfica identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

Todos os animais abatidos são marcados com o logótipo Vadehav, Marsk og Mad.

O logótipo tem de figurar na embalagem do produto final e ter sido carimbado no animal abatido, para assegurar a rastreabilidade.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica situa-se na região do mar de Wadden, no sudoeste da Dinamarca. Compreende três ilhas (Romø, Mandø e Fanø) e uma parte continental, delimitada a Sul pela fronteira alemã. A fronteira setentrional coincide com a do Parque Nacional do mar de Wadden. A Leste, a área é delimitada pela auto-estrada A11.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

Ribe foi fundada como feitoria em 710, tendo as escavações arqueológicas revelado as mercadorias lá comercializadas. Entre os produtos oferecidos no mercado conta-se, desde o início, a carne de carneiro e de borrego. As ovelhas e os borregos provinham das aldeias dos prados salgados localizadas no mar de Wadden, o que significa que os agricultores já se dedicavam à pecuária de ovinos na Idade do Ferro.

A produção de «Vadehavslam» (borrego do mar de Wadden) descende desta tradição ancestral de criação de ovinos nos prados salgados. Todos os anos a área era atingida por tempestades que inundavam as culturas. O mar deixava depósitos lodosos férteis, que originavam prados luxuriantes nos pântanos salgados, onde os animais pastavam no Verão e se obtinham forragens no Inverno.

No artigo Jordbundsundersøgelser i marsken (Factores edáficos dos prados salgados), do Tidsskrift for planteavl (Boletim de Produção Vegetal), de 1968, Lorens Hansen analisa amostras de solo colhidas exclusivamente nos prados salgados. Segundo o artigo, o solo destes prados é naturalmente rico em potássio, correspondendo ao elevado teor de argila e derivado da formação. Nas terras normais de lavoura, o teor de sódio raramente é determinante, por ser muito baixo, sem impacto na estrutura do solo. Os prados salgados apresentam um teor de sódio muito elevado, devido ao sal marinho depositado durante a criação dos prados.

As forragens prevalecentes nos prados salgados são ricas e não são particularmente adaptadas à agricultura convencional, mas são quase ideais para pastagens. São forragens ricas em nutrientes e capazes de resistir a diferentes tipos de condições atmosféricas. Na realidade, é o impacto rigoroso e salgado do mar de Wadden que constitui o carácter único destas pastagens. Plantas e ervas presentes sobretudo nas pastagens do litoral:

— As gramíneas, o trevo branco espontâneo, a serradela, a crista-de-galo, o ranúnculo e a arméria-marítima crescem mais perto dos diques;

— O limónio, a erva-do-brejo e algumas pratenses crescem na área mais baixa;

— A morraça e a salicórnia desenvolvem-se na parte mais afastada e mais baixa das pastagens.

5.2. Especificidade do produto:

Os ovinos são criados de modo a sobreviverem no meio rigoroso dos prados salgados e das pastagens do litoral. A pecuária permite obter animais mais corpulentos e com uma estrutura musculosa com menor teor de gordura. A «Vadehavslam» possui sabor salgado peculiar.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

O meio rigoroso e as condições agrícolas são particularmente exigentes para os produtores de borrego da região do mar de Wadden. Os agricultores locais utilizam o saber e experiência adquiridos para produzirem borregos fortes e resistentes, nas condições naturais prevalecentes ao longo do mar de Wadden.

Os ovinos são robustos e com boa massa muscular; a carne possui sabor salgado peculiar devido às condições especiais de criação na área. Quando os terrenos estão inundados com água do mar, o solo é enriquecido com depósitos de sal e minerais. Os ovinos pastam nos prados salgados, onde o elevado teor de potássio e sódio das forragens se reflecte no sabor da carne, conferindo à «Vadehavslam» uma qualidade especial e um sabor distintivo a sal.

A «Vadehavslam» é, há muitos anos, um produto reputado em toda a Dinamarca.

A produção de «Vadehavslam» é descrita nas brochuras turísticas da região do mar de Wadden e do Parque Nacional do Mar de Wadden como característica importante da região.

Referência à publicação do caderno de especificações:

http://www.foedevarestyrelsen.dk/SiteCollectionDocuments/25_PDF_word_filer%20til%20download/06kontor/Maerkning/Oprindelsesmaerkning_af_foedevarer/Varespecifikation%20for%20Vadehavslam.pdf

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.