PT Jornal Oficial da União Europeia C 100/16

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2013/C 100/07

N.o do auxílio: SA.35916 (12/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: Oost-Vlaanderen

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie voor Agro Bedrijfshulp

Base jurídica: Provinciaal reglement betreffende de toekenning van subsidies aan erkende diensten voor bedrijfsverzorging of aan erkende federaties van diensten voor bedrijfsverzorging in de sector land- en tuinbouw

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa:

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: 0,05 EUR (em milhões)

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,05 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de janeiro de 2013-31 de dezembro de 2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e atividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Oost-Vlaanderen Gouvernementstraat 1 9000 Gent BELGIQUE/BELGIË

Endereço do sítio web: http://www.oost-vlaanderen.be/docs/nl/8i/166reglementenlandbouwbedrijfsverzorgingcoor.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35917 (12/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: Oost-Vlaanderen

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Werkingssubsidie aan het Vlaams Coördinatiecentrum Mestverwerking

Base jurídica: Besluit van de Deputatie betreffende werkingssubsidie aan het Vlaams Coördinatiecentrum Mestverwerking

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,01 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de janeiro de 2013-31 de dezembro de 2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e atividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Oost-Vlaanderen Gouvernementstraat 1 9000 Gent BELGIQUE/BELGIË

Endereço do sítio web: http://www.oost-vlaanderen.be/public/economie_landbouw/landbouw/subsidies/steunmelding/index.cfm#subtitleN10064

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35918 (12/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: Oost-Vlaanderen

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Economische Raad Oost-Vlaanderen voor een marktstrategisch plan voor de Oost-Vlaamse sierteelt

Base jurídica: Besluit van de Deputatie voor een subsidie aan Economische Raad Oost-Vlaanderen voor een marktstrategisch plan voor de Oost-Vlaamse sierteelt

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,06 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de janeiro de 2013-31 de dezembro de 2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e atividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Oost-Vlaanderen Gouvernementstraat 1 9000 Gent BELGIQUE/BELGIË

Endereço do sítio web: http://www.oost-vlaanderen.be/public/economie_landbouw/landbouw/subsidies/steunmelding/index.cfm#subtitleN10064

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36339 (13/XA)

Estado-Membro: Bulgária

Região: Bulgaria

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: „Помощ за участие в киноложки изложби“

Base jurídica: Чл. 12, ал. 1, т. 10 от Закона за подпомагане на земеделските производители; Указания, приети с Решение на Управителния съвет на Държавен фонд „Земеделие“ за схема на държавна помощ

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,01 BGN (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 26 de março de 2013-31 de dezembro de 2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e atividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Държавен фонд „Земеделие“ бул. „Цар Борис III“ № 138 1618 София/Sofia БЪЛГАРИЯ/BULGARIA

Endereço do sítio web: http://dfz.bg/bg/darzhavni-pomoshti/notificirana-darjavna-pomosht/

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36340 (13/XA)

Estado-Membro: Bulgária

Região: Bulgaria

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: „Помощ за участие на международни изложения — Ситеви в гр. Монпелие, Франция и Осми международен конгрес гр. Доха, Катар“

Base jurídica: Чл. 12, ал. 1, т. 10 от Закона за подпомагане на земеделските производители; Указания, приети с Решение на Управителния съвет на Държавен фонд „Земеделие“ за схема на държавна помощ

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,04 BGN (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 80 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 26 de março de 2013-31 de dezembro de 2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e atividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Държавен фонд „Земеделие“ бул. „Цар Борис III“ № 138 1618 София/Sofia БЪЛГАРИЯ/BULGARIA

Endereço do sítio web: http://dfz.bg/bg/darzhavni-pomoshti/notificirana-darjavna-pomosht/

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36341 (13/XA)

Estado-Membro: Bulgária

Região: Bulgaria

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: „Помощ за участие в Специализирана изложба по млечно говедовъдство — гр. Сливен“

Base jurídica: Чл. 12, ал. 1, т. 10 от Закона за подпомагане на земеделските производители; Указания, приети с Решение на Управителния съвет на Държавен фонд „Земеделие“ за схема на държавна помощ

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,03 BGN (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 80 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 26 de março de 2013-31 de dezembro de 2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e atividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Държавен фонд „Земеделие“ бул. „Цар Борис III“ № 138 1618 София/Sofia БЪЛГАРИЯ/BULGARIA

Endereço do sítio web: http://dfz.bg/bg/darzhavni-pomoshti/notificirana-darjavna-pomosht/

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36342 (13/XA)

Estado-Membro: Bulgária

Região: Bulgaria

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: „Помощ за участие в Национално говедовъдно изложение — гр. Сливен“

Base jurídica: Чл. 12, ал. 1, т. 10 от Закона за подпомагане на земеделските производители; Указания, приети с Решение на Управителния съвет на Държавен фонд „Земеделие“ за схема на държавна помощ

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,03 BGN (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 80 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 26 de março de 2013-31 de dezembro de 2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e atividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Държавен фонд „Земеделие“ бул. „Цар Борис III“ № 138 1618 София/Sofia БЪЛГАРИЯ/BULGARIA

Endereço do sítio web: http://dfz.bg/bg/darzhavni-pomoshti/notificirana-darjavna-pomosht/

Outras informações: —