COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, 16.1.2020 COM(2020) 6 final RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório anual da União Europeia sobre as operações de ajuda humanitária financiadas em 2018



Introdução Operações de ajuda humanitária que beneficiaram de apoio em 2018 Descrição geral das principais operações de ajuda humanitária financiadas em 2018 Prioridades horizontais Resumo das avaliações efetuadas em 2018 Orçamento de 2018 Informações adicionais e fontes Lista dos parceiros que assinaram o Acordo-quadro de parceria de 2014 Introdução O presente relatório apresenta as principais atividades da União e os principais resultados das políticas da UE no domínio da ajuda humanitária em 2018, cuja aplicação foi assegurada pela Comissão Europeia. O relatório é elaborado em conformidade com o artigo 19.º do Regulamento (CE) n.º 1257/96 do Conselho, de 20 de junho de 1996. Operações de ajuda humanitária que beneficiaram de apoio em 2018

Descrição geral das principais operações de ajuda humanitária financiadas em 2018 A Comissão Europeia interveio numa vasta gama de crises e catástrofes em todo o mundo, algumas das quais são referidas abaixo. Resposta a emergências A Comissão utilizou um conjunto específico de ferramentas de emergência para poder responder rapidamente a novas situações de emergência e a uma deterioração grave das crises já existentes, que não podiam ter sido previstas aquando da adoção da decisão de financiamento anual. O conjunto de ferramentas de emergência inclui quatro instrumentos: o instrumento de resposta a emergências graves de grande dimensão (ALERT), o instrumento de resposta a epidemias, o instrumento de apoio a pequena escala e o apoio ao Fundo de Emergência para Assistência a Catástrofes (DREF) da Federação Internacional da Sociedade da Cruz Vermelha e da Sociedade do Crescente Vermelho (IFRC). O ALERT fornece financiamento de primeira linha rápido que permite dar uma resposta imediata a catástrofes naturais de grande escala que afetem mais de 100 000 pessoas. Em 2018 foram mobilizados 8,65 milhões de EUR para dar resposta a inundações graves no Quénia, na Etiópia e na Nigéria, a sismos e a um tsunami na Indonésia, bem como aos efeitos de um ciclone tropical nas Filipinas. O instrumento de resposta a epidemias concedeu financiamento urgente a cinco epidemias: Febre de Lassa (Nigéria), ébola (RDC), cólera (Jibuti, Níger e Zimbabué). O montante total elevou-se a 2,775 milhões de EUR. Recorreu-se igualmente ao instrumento de apoio a pequena escala (foi mobilizado um montante total de 2 225 milhões de EUR) para dar resposta a sete catástrofes: a tempestade tropical em Tonga, o movimento de refugiados na Nigéria, a agitação social na Nicarágua, a erupção vulcânica na Guatemala, o desabamento de uma barragem no Laos, as inundações na Venezuela e o sismo no Haiti. A Comissão Europeia foi também um dos principais doadores do DREF, tendo contribuído para o financiamento de 39 operações num total de 3,9 milhões de EUR, o que corresponde a aproximadamente 25 % do fundo para 2018. A crise síria Em 2018, a crise síria entrou no seu oitavo ano. Ao longo desse período, as ofensivas e as mudanças a nível do controlo territorial deram origem a deslocações maciças de populações, causaram inúmeras vítimas e infligiram um sofrimento terrível a mais de 13 milhões de pessoas. A Comissão prestou assistência vital a esta crise, principalmente através do fornecimento de alimentos, medicamentos, água e abrigos. As ações da Comissão trouxeram benefícios às populações na Síria, bem como aos refugiados sírios no Líbano, na Jordânia e no Egito. A ajuda humanitária da Comissão elevou-se a 260 milhões de EUR. Além disso, a UE participou em diversas iniciativas diplomáticas internacionais, tais como a conferência «Apoiar o futuro da Síria e da região» realizada em Bruxelas, o grupo de trabalho de ajuda humanitária do Grupo Internacional de Apoio à Síria, que se reuniu em Genebra, as reuniões de altos funcionários organizadas em Oslo e em Berlim, tendo igualmente contribuído para outras ações de sensibilização destinadas a promover o respeito pelos princípios humanitários e o DIH. A conferência de Bruxelas chamou a atenção para o drama das populações civis afetadas pelos conflitos na Síria, tendo-se comprometido a afetar um montante total de 3,5 mil milhões de EUR em 2018, e assumido compromissos plurianuais num montante de 2,7 mil milhões de EUR para 2019-2020. Turquia Em junho de 2018, a UE concordou em disponibilizar um montante adicional de 3 mil milhões de EUR para o Mecanismo da UE em Favor dos Refugiados na Turquia, a fim de prestar apoio aos refugiados sírios. No âmbito desta segunda parcela foram autorizados, em 2018, 550 milhões de EUR, 50 milhões dos quais em ajuda humanitária, principalmente nos domínios da proteção e da saúde. O financiamento humanitário total concedido no âmbito do Mecanismo elevou-se, assim, a mais de 1,45 mil milhões de EUR. A Rede de Segurança Social de Emergência (ESSN), programa humanitário emblemático do Mecanismo, continuou a dar resposta às necessidades básicas e de proteção de 1,7 milhões de beneficiários e foi o maior projeto humanitário jamais financiado pela UE. Graças à RSSE a UE pôde financiar, a partir do início de 2017, o projeto de transferências condicionais de dinheiro para a educação (CCTE) e, em dezembro de 2018, tinha criado condições para que 517 000 crianças pudessem frequentar a escola numa base regular.

Balcãs Ocidentais Em 2018, as atividades humanitárias da UE centraram-se principalmente no apoio aos refugiados e migrantes na Bósnia-Herzegovina. As comunidades locais e as organizações internacionais prestaram assistência básica, tendo fornecido alimentos, abrigos e cuidados de saúde básicos. No entanto, as suas capacidades foram postas à prova e, em maio de 2018, o Conselho de Ministros da Bósnia-Herzegovina solicitou oficialmente a assistência da UE. Em 2018, a Comissão Europeia concedeu 2 milhões de EUR de ajuda humanitária de emergência a fim de dar resposta às necessidades dos refugiados e dos migrantes. A assistência a curto prazo foi complementada por um financiamento intercalar de 7,2 milhões de EUR. Ucrânia Em 2018, após mais de quatro anos de conflitos, as necessidades humanitárias no leste da Ucrânia continuavam a ser significativas. O conflito afetou mais de 4,4 milhões de pessoas, das quais pelo menos 3,4 milhões necessitavam de assistência humanitária. A restrição do acesso à ajuda humanitária e a evolução adversa da situação política e de segurança provocaram uma deterioração da situação humanitária. A resposta humanitária foi igualmente entravada pela grande politização do conflito e pela diminuição do financiamento dos doadores. A UE e os seus Estados-Membros continuaram a ser um dos maiores doadores de ajuda humanitária, tendo concedido um montante total de 232 milhões de EUR. A UE continuou a prestar assistência vital aos mais vulneráveis e promoveu igualmente uma transição harmoniosa para um tipo de assistência a médio e a longo prazo noutras zonas do leste da Ucrânia. A crise no Iémen O Iémen foi palco da maior crise humanitária a nível mundial que, em 2018, deixou no seu rasto 22,2 milhões pessoas em necessidade de assistência. O conflito ainda em curso, as violações do DIH e a fragilidade da situação económica do país desencadearam a maior situação de emergência de sempre em matéria de segurança alimentar, que afetou 20 milhões de pessoas. A ofensiva de Hodeida, lançada em junho de 2018, provocou a deslocação de mais de 500 000 pessoas e a intensificação da crise. Além disso, o Iémen continuou a ser alvo de um surto de cólera. Em 2018, a Comissão intensificou a sua resposta a esta crise, tendo fornecido 127,5 milhões de EUR de assistência vital a mais de 14 milhões de pessoas em situação vulnerável. Crise regional no Mali Assistiu-se a uma intensificação dos conflitos armados e da violência, com repercussões contínuas nos países vizinhos, nomeadamente no Burquina Faso, na Mauritânia e no Níger. Cerca de 390 000 pessoas foram deslocadas à força. Neste contexto, as necessidades humanitárias registaram um aumento, tendo-se continuado a verificar dificuldades de acesso. Em 2018, a Comissão concedeu 61 milhões de EUR de ajuda humanitária destinada, sobretudo, aos setores da saúde e da nutrição, que abrangeu 80 % dos distritos sanitários do norte do país. No total, cerca de 160 000 pessoas vulneráveis receberam ajuda alimentar de emergência. Mais de 124 000 crianças com menos de cinco anos de idade que sofriam de subnutrição aguda grave (SAG) receberam assistência nutricional vital e milhares de crianças no norte e no centro do Mali beneficiaram de programas de educação em situação de emergência (EiE). Além disso, a Comissão forneceu assistência alimentar a mais de 140 000 refugiados malianos no Burquina Faso e no Níger, bem como assistência alimentar e EiE a refugiados malianos na Mauritânia. Crise no Sael Em 2018 assistiu-se no Sael à pior crise alimentar e nutricional desde há muitos anos. A intensificação cada vez maior dos conflitos, associada a uma crise agropastoril, agravaram uma situação já de si complexa, que afeta uma população cada vez mais vulnerável. A Comissão prestou ajuda de emergência num montante total de 272,9 milhões de EUR aos vários países afetados. Mais de 1,1 milhões de pessoas vulneráveis receberam ajuda alimentar e mais de 450 000 crianças que sofriam de SAG beneficiaram de tratamentos vitais. A UE tem desenvolvido esforços concretos para aprofundar a relação entre ajuda humanitária e desenvolvimento reforçando a capacidade de resiliência das populações afetadas, reduzindo as necessidades humanitárias e combatendo as causas profundas da insegurança alimentar e da subnutrição aguda. Crise na Bacia do Lago Chade Em 2018, os conflitos e a violência continuaram a afetar gravemente os 17 milhões de pessoas que vivem nesta região. Mais de 2,7 milhões de pessoas, incluindo 1,5 milhões de crianças, foram deslocadas à força internamente ou para países vizinhos. A insegurança alimentar e a subnutrição agudas continuaram a registar níveis críticos, estando 3 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. A Comissão contribuiu com mais de 105 milhões de EUR para dar resposta às vastas necessidades humanitárias nos países afetados. Foram afetados montantes consideráveis para fornecer assistência alimentar, cuidados de saúde básicos, água e saneamento, abrigos e artigos domésticos às pessoas deslocadas internamente, aos refugiados e às comunidades de acolhimento vulneráveis. A Conferência de Berlim sobre a região do Lago Chade de setembro de 2018 proporcionou uma oportunidade para renovar o compromisso internacional no sentido de prestar apoio aos países desta região. Durante esta conferência a UE anunciou um financiamento de 138 milhões de EUR que combina ajuda humanitária e ajuda ao desenvolvimento. Crise regional na República Centro-Africana (RCA) A situação continuou a deteriorar-se, com cada vez mais repercussões nos países vizinhos. Assistiu-se a uma intensificação dos combates entre os grupos armados e dos ataques contra os trabalhadores humanitários. Mais de metade da população da RCA (cerca de 2,5 milhões de pessoas) carecia de ajuda humanitária. Cerca de 2 milhões de pessoas encontravam-se numa situação de insegurança alimentar aguda e dois terços da população não tinha acesso a cuidados de saúde básicos. Cerca de um em quatro cidadãos foi deslocado à força, quer internamente quer para países vizinhos (Camarões, Chade e RDC).

A Comissão contribuiu para fazer face a esta crise concedendo ajuda humanitária num montante de mais de 33 milhões de EUR. A ajuda incluiu a prestação de ajuda de emergência às populações afetadas pelos conflitos na RCA, bem como aos refugiados em países vizinhos. República Democrática do Congo (RDC) A situação humanitária continuou a deteriorar-se, à medida que as populações foram sendo cada vez mais afetadas pelos conflitos, pelas deslocações forçadas e pela instabilidade da situação política. Em agosto de 2018 foi declarada a 10.º e maior epidemia de ébola no país. Tratou-se da primeira epidemia desta doença numa zona de conflito, que pôs à prova as capacidades de resposta devido à violenta resistência da comunidade e ao risco elevado de propagação da doença a nível regional. Além disso, mais de 13 milhões de pessoas, o dobro do número registado em 2017, encontravam-se numa situação de insegurança alimentar. Nos últimos anos, cerca de 4,5 milhões de pessoas foram deslocadas à força e 800 000 procuraram refúgio nos países vizinhos. O financiamento da UE elevou-se a mais de 80 milhões de EUR, tendo-se centrado no fornecimento de assistência vital e de apoio logístico através do seu serviço aéreo humanitário. Em termos da resposta à epidemia de ébola, a UE trabalhou em estreita colaboração com o governo da RDC e com os principais parceiros, fornecendo conhecimentos técnicos especializados, apoio logístico e financiamento tanto na RDC como nos países vizinhos. Somália Continuaram a existir grandes necessidades humanitárias devido à grave seca e à persistência dos conflitos armados. A situação em matéria de segurança alimentar e nutrição continuou a ser crítica, e o número de pessoas com necessidade de ajuda humanitária elevou-se a 6, 2 milhões, ou seja, metade da população do país. Este número incluía os 2,6 milhões de pessoas deslocadas internamente que viviam em campos sobrelotados e estavam expostas a riscos em matéria de proteção, 300 000 das quais haviam sido expulsas de propriedades do Estado localizadas em zonas urbanas. A dotação de 89 milhões de EUR concedida pela UE permitiu aos parceiros prestarem assistência vital sob a forma de numerário, cuidados de saúde e nutrição, abrigos, água, saneamento e assistência em matéria de higiene. Graças à ajuda humanitária e a chuvas favoráveis, o número de pessoas que sofrem de uma insegurança alimentar grave diminuiu 54 % entre 2017 e 2018. Foram lançadas iniciativas a fim passar de uma intervenção de emergência à criação de uma rede de segurança previsível e apta a reagir a choques, em colaboração com os doadores de ajuda ao desenvolvimento. A situação humanitária continua a ser frágil e as necessidades maiores do que há dois anos atrás, antes da eclosão da crise. Etiópia Desde 2017, a violência interétnica saldou-se pela deslocação interna de 3 milhões de pessoas. Graças a uma política de abertura das fronteiras, a Etiópia foi um dos países africanos que acolheu mais refugiados: mais de 900 000 refugiados do Sudão do Sul, da Somália e da Eritreia. Os agentes humanitários estavam preocupados com a falta de assistência adequada a esses novos migrantes, o que deu origem a taxas de subnutrição muito elevadas. Em 2018, a Comissão efetuou uma contribuição de 63 milhões de EUR para responder às necessidades das pessoas afetadas pela crise na Etiópia. A UE, através dos seus parceiros, prestou assistência aos refugiados do Sudão do Sul e da Eritreia, tendo fornecido alimentos, abrigos, bens essenciais de uso doméstico, tratamentos para combater a subnutrição, água e serviços de saneamento. A maior parte do financiamento foi utilizado para ajudar as pessoas deslocadas internamente, que tiveram de escapar à violência e à destruição das suas casas e dos seus meios de subsistência. Sudão A crise socioeconómica que teve início em princípios de 2018 provocou numa deterioração da situação humanitária. As dificuldades de acesso sobretudo a alimentos e a cuidados de saúde, associadas a mecanismos de adaptação negativos, provocaram também um aumento das necessidades de proteção. Um grande número de pessoas encontrava-se já em situação de insegurança alimentar durante a época das colheitas, situação que piorou durante a estação entre colheitas e que atingiu cerca de 6 milhões de pessoas, tendo suscitado uma grande vulnerabilidade e níveis críticos de subnutrição aguda grave (SAG). O aumento das restrições ao acesso físico a numerário contribuiu para agravar a situação. A fim de dar resposta às necessidades de ajuda humanitária cada vez maiores no Sudão, a Comissão mobilizou 41 milhões de EUR para suprir as necessidades mais prementes. Venezuela As condições de vida da população sofreram uma deterioração devido à crise socioeconómica e política que se vivia no país. A falta de medicamentos, aliada a uma redução drástica das capacidades do sistema de saúde, provocou um aumento do número de pessoas sem acesso a tratamentos. Na sequência da suspensão dos programas de prevenção, da deterioração das condições sanitárias e da diminuição da cobertura vacinal, verificaram-se vários surtos importantes de doenças infecciosas. Em muitas zonas, as taxas de subnutrição excederam os limiares de emergência. As taxas de homicídio e a violência continuaram a registar os níveis mais elevados do mundo. No final de 2018 mais de 3,2 milhões de pessoas tinham abandonado o país, sobretudo para a Colômbia, o Peru, o Equador e o Brasil. A UE afetou 32 milhões de EUR à prestação de serviços de saúde e de nutrição, água e saneamento, proteção, educação em situações de emergência, entre outros, bem como de assistência às comunidades de acolhimento. Este montante inclui 7 milhões de EUR provenientes do FED, a fim de suprir as necessidades humanitárias mais prementes. Colômbia Na Colômbia assistiu-se a um aumento das necessidades humanitárias, o respeito pelo DIH foi posto em causa e a violência contra civis por parte de grupos armados provocou deslocações de populações. Em 2018, mais de 150 000 pessoas foram deslocadas e 1 milhão confinadas ou sujeitas a restrições de mobilidade. No final do ano, os países vizinhos tinham acolhido cerca de 300 000 refugiados colombianos. Ao mesmo tempo, a escalada da crise na Venezuela levou as pessoas a fugir para a Colômbia. O país é também fortemente propenso a catástrofes naturais, e nas zonas afetadas por conflitos, o acesso aos serviços de emergência era limitado. A Comissão afetou um montante de 8,56 milhões de EUR para ajudar as pessoas afetadas pelo conflito e reforçar a sua capacidade de preparação para catástrofes. Beneficiaram desta ajuda os setores da proteção, cuidados de saúde, água e saneamento para os grupos mais vulneráveis, EiE, bem como preparação para catástrofes. Haiti

Ao longo do ano, o Haiti enfrentou uma grave crise de insegurança alimentar, e o número de pessoas em situação de crise alimentar aguda elevou-se a mais de 1,3 milhões. Em certas áreas, a prevalência de subnutrição aguda entre as crianças com menos de cinco anos de idade continuou a ser elevada e, em muitas regiões, superior aos níveis de emergência definidos pela OMS Mais de dois anos após o furacão Matthew, mais de 140 000 famílias afetadas ainda não tinham acesso a abrigos resistentes a sismos, nem a água e serviços de saneamento. Em 2018, a UE despendeu 12 milhões de EUR para fazer face à insegurança alimentar aguda e prestar apoio à coordenação das diferentes operações humanitárias. Além disso, foram investidos 3,4 milhões de EUR em iniciativas de preparação para catástrofes, em apoio às capacidades de resposta rápida, em técnicas de construção de abrigos resistentes a catástrofes e na preparação para situações de seca. A UE forneceu ainda 0,2 milhões de EUR de produtos não alimentares em resposta ao sismo de outubro. Afeganistão A crise no Afeganistão, que entra agora no seu 18.º ano, provocou um aumento do número de vítimas civis e novas vagas de deslocações. O país foi igualmente afetado por uma grave seca, que teve um impacto maciço na produção agrícola e afetou mais de 13 milhões de pessoas. Muitas das 600 000 novas pessoas deslocadas internamente e muitos dos cerca de 820 000 refugiados (legais ou clandestinos) que regressaram do Irão e do Paquistão em 2018, necessitavam de assistência. Cerca de 13,5 milhões de pessoas, ou seja, 6 milhões mais do que no ano precedente, viram-se confrontadas com situações de insegurança alimentar. Não obstante condições de segurança precárias, a UE continuou a prestar assistência vital também em domínios não apoiados por outros intervenientes. Em 2018, foi afetado um montante de 46 milhões de EUR para apoiar as operações de socorro. Crise dos Roinjas Após uma deslocação maciça em 2017, cerca de um milhão de refugiados apátridas estabeleceram-se, em 2018, na cidade de Cox’s Bazar, no Bangladeche. A maioria destes refugiados viviam num vasto campo de acolhimento extremamente sobrelotado e estavam totalmente dependentes da ajuda humanitária, privados de liberdade de circulação ou de meios de subsistência. O número de pessoas deslocadas vindas de Mianmar fez quase triplicar a população total de Cox’s Bazar, criando tensões com as comunidades locais. A UE disponibilizou 46 milhões de EUR de ajuda humanitária a esta crise, tanto no Bangladeche como em Mianmar, sob a forma de cuidados básicos de saúde, água, saneamento, abrigos, nutrição, proteção, apoio psicológico e assistência à redução do risco de catástrofes. Prioridades horizontais Educação em situações de emergência (EiE) Em 2018, a Comissão Europeia dedicou 8,5 % do seu orçamento humanitário a atividades de EiE em 34 países (num montante de 91,6 milhões de EUR), ultrapassando assim a meta de 8 % para esse ano. Em 2018, a Comissão disponibilizou também 1,4 milhões de EUR para atividades de EiE através do Instrumento de Apoio de Emergência na Grécia. A assistência à EiE beneficiou 1, 25 milhões pessoas, tendo-lhes dado acesso a uma educação segura e de qualidade nas situações mais precárias. Em maio de 2018, a Comissão adotou igualmente uma comunicação sobre EiE e crises prolongadas. Este novo quadro político permitirá à UE mobilizar recursos de uma forma mais previsível, mais flexível e mais eficaz, com base numa abordagem holística e coordenada da relação entre ajuda humanitária e desenvolvimento e em prioridades estratégicas claras. Os Estados-Membros da UE aprovaram o quadro político através de conclusões do Conselho adotadas em novembro de 2018. Ajuda pecuniária As transferências pecuniárias são frequentemente mais eficientes e mais rentáveis do que outras formas de ajuda, facto reconhecido pela comunidade internacional durante a Cimeira Humanitária Mundial e o Grande Pacto e reafirmado nas orientações financeiras de novembro de 2017. Graças a custos de transação reduzidos, a ajuda chega diretamente aos beneficiários e tem um impacto máximo em condições economicamente vantajosas. Além disso, as transferências pecuniárias apoiam os mercados locais e lançam as bases para a recuperação e o reforço da resiliência das comunidades. A Comissão Europeia aproveitou todas as oportunidades para intensificar a utilização de numerário, estratégia que obteve bons resultados nas operações levadas a cabo na Turquia, na Grécia, na Somália, no Líbano, na Jordânia, no Afeganistão e no Iraque. Inovação e participação do setor privado Em 2018, a Comissão participou no debate mundial sobre a inovação humanitária e a participação do setor privado, nomeadamente durante a reunião anual do Fórum Económico Mundial, no âmbito do debate do ECOSOC consagrado a questões humanitárias, bem como durante a Assembleia Geral das Nações Unidas. Ao longo do ano a Comissão continuou a apoiar o desenvolvimento de abordagens inovadoras explorando as oportunidades proporcionadas pelos programas de investigação e inovação da UE. A título de exemplo, foram lançados em 2018 três prémios do Conselho Europeu da Inovação Horizonte 2020 com relevância direta para o setor humanitário: para a tecnologia de ponta a preços acessíveis em matéria de ajuda humanitária, para sistemas de alerta precoce de epidemias e para cadeias de blocos para o bem social.

Papel de liderança desempenhado pela UE no âmbito do apelo à ação para a proteção contra a violência baseada no género em situações de emergência Entre junho de 2017 e dezembro de 2018, a Comissão liderou a iniciativa humanitária mundial «Apelo à ação para a proteção contra a violência baseada no género em situações de emergência». Esta iniciativa global, que reúne 82 parceiros (Estados, doadores, organizações internacionais e ONG), tem por objetivo impulsionar a mudança e promover a responsabilização do sistema humanitário, tendo em vista combater a violência baseada no género desde as fases iniciais de uma crise. A Comissão tem participado nesta iniciativa desde o seu lançamento (2013), tendo-se tornado o seu líder mundial em junho de 2017. Ao longo de 2017 e 2018, a Comissão Europeia afetou cerca de 62 milhões de EUR de ajuda humanitária à prevenção e à resposta à violência sexual e à violência baseada no género em todo o mundo. ECHO Flight (África) e apoio aos serviços de transporte aéreo humanitários Os serviços aéreos humanitários são essenciais para se poder fazer chegar a ajuda às pessoas necessitadas, em especial quando as infraestruturas não são fiáveis. Além do transporte de carga e de trabalhadores da ajuda humanitária, os serviços aéreos humanitários realizam operações de evacuação médica e de segurança. A Comissão explora o seu próprio serviço aéreo humanitário — «ECHO Flight» — com plataformas no Quénia, no Uganda, na RDC e no Mali. Em 2018 este serviço, que conta com seis aeronaves, prestou apoio ao pessoal da ajuda humanitária envolvido em mais de 250 projetos, transportou 26 176 trabalhadores humanitários e cerca de 230 toneladas de carga. O orçamento da ECHO Flight, que prestou serviços gratuitos aos parceiros e às organizações humanitária, elevou-se a 14,6 milhões de EUR. A Comissão também prestou apoio a outros serviços aéreos sem fins lucrativos. Em 2018 contribuiu com 24,5 milhões de EUR para o Serviço Aéreo Humanitário gerido pelo PAM das Nações Unidas e com 750 000 EUR para as operações da MAF (Mission Aviation Fellowship) no Afeganistão. Resumo das avaliações efetuadas em 2018 Avaliação global da ajuda humanitária da UE durante o período de 2012-2016 A avaliação concluiu que a UE é um doador que se rege por princípios, que se baseia nas necessidades reais no terreno e que possui características únicas, tais como a sua abordagem em matéria de parcerias, a sua rede no terreno e a sua contribuição para a configuração do sistema de ajuda humanitária. Constatou-se que as dotações orçamentais haviam sido adequadas para responder às necessidades das populações visadas e aos objetivos de ajuda humanitária e que se basearam em avaliações exaustivas e rigorosas das necessidades. De uma forma geral, as ações foram consideradas eficazes em termos de custos. No entanto, certos aspetos devem ser melhorados: desenvolvimento de uma abordagem mais programática das parcerias entre a UE e os seus parceiros; reforço da participação dos parceiros de execução locais; desenvolvimento de abordagens inovadoras bem-sucedidas e melhoria do sistema de comunicação de informações; promoção de sinergias com as atividades de proteção civil, e melhoria da comunicação sobre a lógica subjacente às orientações estratégicas da UE. Avaliação da logística humanitária no quadro da proteção civil e da ação humanitária da UE, 2013-2017 Esta avaliação abrangeu os investimentos da Comissão nos serviços aéreos humanitários, nas iniciativas destinadas a melhorar os sistemas da logística humanitária e no financiamento dos elementos logísticos dos projetos da Comissão, tendo concluído que os investimentos da Comissão nas plataformas logísticas e na formação, bem como o apoio da Comissão ao desenvolvimento do agrupamento logístico global (Cluster logístico global) haviam trazido benefícios duradouros. Além disso, o apoio aos serviços aéreos continua a ser extremamente importante. De acordo com as recomendações da avaliação, a Comissão deverá desenvolver uma estratégia em matéria de logística humanitária e prestar mais atenção à logística no contexto dos acordos de parceria, da avaliação das crises e dos instrumentos de planeamento. Além disso, propôs novas formas de promover ainda mais a liderança no domínio da logística, trabalhando em colaboração com outros intervenientes humanitários a fim de obter ganhos de eficiência e alcançar melhores resultados. Avaliação da intervenção humanitária da UE na região dos Grandes Lagos Africanos, 2013‑2017 Esta avaliação fez uma apreciação das intervenções humanitárias da UE na região dos Grandes Lagos africanos de 2013 a 2017. As dotações afetadas não eram proporcionadas às necessidades crescentes na região, pelo que a Comissão teve de restringir as suas intervenções ao mandato de base, ou seja, salvar vidas. Apesar disso, foi possível adaptar a estratégia adotada à evolução das necessidades e alcançar um elevado nível de coerência entre as ações, tendo a Comissão desempenhado um papel fundamental a nível das estruturas de coordenação da ajuda humanitária na região. A avaliação identificou alguns aspetos específicos que contribuem para a eficiência da DG ECHO, como por exemplo a utilização de processos de monitorização rigorosos. Verificou-se que existia margem para melhorias no que respeita ao processo de renovação de pedidos (ou seja, a renovação de subvenções a um parceiro de execução tendo em vista a continuação de uma ação específica) e/ou a projetos plurianuais. Orçamento de 2018 1.Lista das convenções de financiamento celebradas pela Comissão no domínio da ajuda humanitária,

Os acordos relativos à ajuda humanitária concedida pela UE podem ser . 2.Execução do orçamento consagrado à ajuda humanitária em 2018 EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA UE DE 2018 Excluindo as receitas afetadas externas dos Estados-Membros Região/país Montante % África 651 37 % Sudão e Sudão do Sul 86 África Central 95 Grandes Lagos 70 Corno de África 200 África Austral, Oceano Índico 11 África Ocidental 160 Norte de África 19 África 10 Médio Oriente e países vizinhos orientais 552 32 % Médio Oriente 474 Vizinhança Oriental 79 Ásia, Pacífico 116 7 % Sudoeste asiático e Ásia central 57 Sudeste asiático e Pacífico 59 América Latina, Caraíbas 73 4 % América Latina 52 Caraíbas 21 Catástrofes mundiais 36 2 % Proteção civil 41 2 % Voluntários para a ajuda humanitária da UE 19 1 % Apoio de emergência na União 199 11 % Ações complementares e de apoio 67 4 % TOTAL 1 753 100 % (em milhões de EUR) Informações adicionais e fontes •Informações gerais sobre a DG ECHO: •Informações financeiras sobre as ações de ajuda humanitária da Comissão Europeia em 2018: •Informações sobre operações realizadas em anos anteriores: •Relatório anual de atividades de 2018 da DG ECHO: https://ec.europa.eu/info/publications/annual-activity-report-2018-european-civil-protection-and-humanitarian-aid-operations-echo_en