PT Jornal Oficial da União Europeia C 19/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2011/C 19/11

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data do presente aviso.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«SALAME FELINO»

N.o CE: IT-PGI-0005-0597-11.04.2007

IGP ( X ) DOP ( )

1. Denominação:

«Salame Felino»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.2. Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

O «Salame Felino» IGP introduzido no consumo apresenta forma cilíndrica, com uma extremidade mais grossa do que a outra e superfície exterior de cor branco-acinzentada, ligeiramente farinhenta, devido ao desenvolvimento superficial de uma pequena quantidade de bolores autóctones.

Características do «Salame Felino» IGP:

— Peso: entre 200 g e 4,5 kg;

— Dimensões: forma cilíndrica irregular de comprimento compreendido entre 15 e 130 cm;

— Características organolépticas: a secção apresenta consistência compacta não elástica, homogénea e magra, de cor rúbida, desprovida de manchas, de sabor suave e delicado;

— Características químicas e físico-químicas:

Proteínas (total) : 23 % (mínimo) Relação colagénio/proteínas : 0,10 (máximo) Relação água/proteínas : 2,00 (máximo) Relação gordura/proteínas : 1,50 (máximo) pH : > 5,3 Lactobacilos (total) : > 100 000

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

O «Salame Felino» IGP obtém-se a partir de carne de porco, segundo as modalidades seguintes:

— Admitem-se animais (de raça pura ou derivadas) das raças tradicionais de base Large White e Landrace, bem como os tipos melhorados que constam do livro genealógico italiano;

— Admitem-se igualmente os animais derivados da raça Duroc e os tipos melhorados que constam do livro genealógico italiano;

— Admitem-se animais de outras raças, mestiças e híbridas, desde que resultem de programas de selecção ou de cruzamentos realizados para fins compatíveis com os do livro genealógico italiano, para a produção de suíno pesado italiano;

— De acordo com a tradição, independentemente das circunstâncias, excluem-se os animais portadores de caracteres antitéticos, nomeadamente no que respeita à sensibilidade ao stress (síndroma do stress dos suínos), que já podem ser medidos objectivamente nos animais «post mortem» e nos produtos curados;

— Excluem-se, em qualquer circunstância, os animais de raça pura Landrace belga, Hampshire, Piétrain, Duroc e Spotted Poland;

— Os tipos genéticos utilizados devem assegurar a obtenção de peso elevado e de bom rendimento e, em qualquer circunstância, um peso médio por lote (peso vivo) de 160 kg (mais ou menos 10 %);

— Idade mínima de abate: nove meses;

— É proibida a utilização de varrascos ou fêmeas;

— Os animais devem ser abatidos em perfeito estado de saúde e devidamente sangrados.

Os cortes utilizados para a produção do «Salame Felino» IGP são constituídos por porções musculares e adiposas como, por exemplo, a testa di pancetta (entremeada) e/ou trito di banco (pá triturada). A carne utilizada não pode ter sido submetida a congelação.

Os pedaços de músculo e gordura são cuidadosamente limpos por eliminação do tecido conjuntivo de grandes dimensões e do tecido adiposo mole.

A carne (pedaços musculares e adiposos) utilizada para o «Salame Felino» IGP tem de repousar em câmara frigorífica a temperatura não inferior a – 1 °C, disposta de forma a permitir a secagem das partes musculares. A trituração da mistura deve ser efectuada com triturador de carne (munido de grelha perfurada: orifícios de 6 a 8 mm de diâmetro).

A carne é amassada com sal numa proporção compreendida entre 2 e 2,8 %, pimenta inteira e/ou esmagada, numa proporção de 0,03 a 0,06 %, e alho esmagado.

Ingredientes facultativos:

— Vinho branco seco, numa proporção de 400 cl (máximo) por 100 kg de carne, para acentuação do aroma e perfume;

— Açúcar e/ou dextrose e/ou frutose: 0-0,3 %;

— Fermentos bacterianos: o recurso a este tipo de fermentos tem de observar as boas práticas, tendo em consideração as características específicas dos fermentos do «Salame Felino», os quais se destinam a desenvolver o sabor e aroma do produto, por acção lipolítica e proteolítica com estabilização da cor e controlo da acidificação;

— Nitrato de sódio e ou de potássio: 300 mg/kg (máximo); nitrato de sódio e ou de potássio: 150 mg/kg (máximo); ácido ascórbico e respectivo sal sódico: 1 g/kg (máximo).

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

Os alimentos comercializados devem observar as normas comerciais. Devem ser distribuídos, preferencialmente, sob forma líquida (papa ou pasta), com adição de soro de leite, no respeito da tradição. Nos alimentos admitidos até aos 80 kg de peso vivo, a matéria seca dos cereais deve representar, no mínimo, 45 % da matéria total. No que respeita aos alimentos autorizados durante a fase de engorda, a matéria seca de cereais tem de representar 55 % (no mínimo) da matéria total.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Etapas específicas de produção:

— Trituração da carne, com trituradora;

— Mistura da carne picada com sal, pimenta e alho; é autorizada a utilização de vinho, açúcares, fermentos, nitrato de sódio ou de potássio, nitrito de sódio ou de potássio, ácido ascórbico e respectivo sal sódico;

— Ensacamento em intestino natural de suíno;

— Atadura com fio (sem rede);

— Seca e cura;

— Fabrico e fatiagem em vácuo ou em atmosfera controlada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

As operações de corte e acondicionamento do «Salame Felino» só podem ocorrer em estruturas situadas dentro da área de produção e sob o controlo do organismo autorizado, nos termos do plano de controlo.

Efectivamente, pela fragilidade do produto, rico em ácidos gordos insaturados e pobre em conservantes, e devido à natureza potencialmente agressiva das etapas de corte e acondicionamento, é necessário que estas operações sejam executadas por pessoal especializado. Designadamente, é imperioso que o tempo de contacto da secção com o ar seja tão breve quanto possível, para evitar fenómenos de alteração da cor.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

O «Salame Felino» IGP só pode ser introduzido no consumo devidamente munido de rótulo ou, eventualmente, de selo, apresentando-se inteiro, em pedaços ou fatiado, embalado em vácuo ou em atmosfera protegida.

A denominação «Salame Felino», acompanhada da menção «Indicazione Geografica Protetta» ou do acrónimo «IGP» (traduzido na língua do país em que seja comercializado) é obrigatória no rótulo ou selo, em caracteres claros e indeléveis nitidamente distintos de qualquer outra indicação, e acompanhada do logótipo comunitário e da marca da empresa.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área de produção do «Salame Felino» IGP corresponde ao território administrativo da província de Parma.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A área de produção do «Salame Felino» IGP, que corresponde à província de Parma, caracteriza-se pela presença simultânea de regiões onduladas e de planície e pela presença de lagos e minas de sal.

A área geográfica foi delimitada com base numa reconstrução histórica aprofundada das práticas de produção que estão na origem deste produto típico e se encontram associadas às tradições milenares de abate e cura da carne de porco. Estas tradições muito devem à existência, desde a antiguidade, de minas de sal e às condições climáticas peculiares proporcionadas pela presença de níveis de humidade específicos, exposição a correntes de ar marítimo e concentração de vastas extensões arborizadas.

Nas colinas de Parma, cruzam-se desde sempre as técnicas utilizadas na planície e o sal de Salsomaggiore.

Por «técnicas da planície», deve entender-se as práticas de transformação e cura da carne de porco desenvolvidas na época etrusca e romana, pela conjugação com a presença da suinicultura destinada, nomeadamente, a fornecer alimentos às legiões romanas que, nas colinas e faldas, tiravam partido da fácil utilização do sal das minas de Salsomaggiore, comuna das colinas, em que se concentravam tradicionalmente as actividades de transformação do sal. Esta matéria preciosa era transformada nas zonas mais afastadas das vias de comunicação e, logo, mais resguardada de roubos.

Efectivamente, foi graças à presença das minas de sal que, a partir de 1300, a salga e tratamento da carne de porco deram origem ao fabrico de produtos reconhecidos, quer a nível nacional quer internacional.

5.2. Especificidade do produto:

O «Salame Felino» IGP distingue-se dos restantes produtos da mesma categoria comercial pela sua consistência compacta e não elástica, homogeneidade e ausência de gordura, bem como pela cor rúbida. Possui sabor suave e delicado.

Trata-se de um enchido que, contrariamente à grande maioria do enchido comercializado, é ensacado exclusivamente em tripa natural (nunca artificial). O «Salame Felino» é isento de lactose e farinha láctea e apresenta pH pouco elevado, o que acentua as qualidades organolépticas do produto. O teor de proteínas é mais elevado e a percentagem de matéria gorda inferior ao de outro enchido do mesmo tipo.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A reputação do «Salame Felino» IGP é ilustrada pela abundante bibliografia que inclui referências ao produto e pelas citações que o invocam.

As primeiras referências ao produto encontram-se já em alguns autores latinos do século I AD. (Apicius, De Re cocquinaria).

O «Salame Felino» era já bem conhecido nas cortes que se sucederam na capital: dos Farnese aos Bourbon, passando pela Duquesa Maria-Luísa.

A representação mais antiga do produto parece ser a que figura na decoração interior do Baptistério de Parma (1196-1307). Aí, na placa dedicada ao signo do Aquário, podem ver-se, na lareira, encavalitados sobre a suspensão de um tacho, dois exemplares de enchido cujas dimensões e forma (as mesmas de hoje) permitem identificá-los como «Salame Felino» IGP.

Em 1766, um recenseamento suíno indica que o marquesado de Felino era o mais animado da região para feiras de suínos. Na mesma época, encontram-se listas sobre o território de Felino, nas quais se fixa o preço do enchido gordo e magro. A partir de 1800, as crónicas de costumes e as crónicas culinárias assinalam a presença de um modo especial de transformação da carne de suíno em enchido, no território da localidade de Felino.

Em 1905, o dicionário italiano regista a expressão «Salame Felino» e em 1912, a produção de enchido de Felino é mencionada no relatório sobre a evolução económica do ano, do ministério da agricultura.

A partir de 1927, as instituições públicas locais competentes atribuem ao enchido produzido na província de Parma a denominação «Salame Felino», que, obviamente, tinha de deter fama e reputação especiais, que lhe conferiam direito ao reconhecimento, se a implantação comercial da denominação constituísse, na avaliação do Ufficio e Consiglio Provinciale dell’Economia Nazionale, motivo de promoção da prosperidade da província. O enraizamento da produção do «Salame Felino» no território da província de Parma pode constatar-se ainda hoje, nos trabalhos de investigação e estudos pormenorizados sobre a cultura gastronómica da região de Parma. Efectivamente, muitos são os artigos que associam o «Salame Felino» à gastronomia da província e que o referem como um dos enchidos mais apreciados de Parma, cuja qualidade está inevitavelmente ligada à tradição secular desenvolvida e preservada unicamente no vale desta província. São ainda de referir as inúmeras manifestações e eventos que as autoridades locais e as instituições da província de Parma continuam a organizar, quer na Itália quer no estrangeiro, para promoção do «Salame Felino», com a apresentação de pavilhões de prova e de informação sobre as características e a produção histórica do «Salame Felino» nesta província.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

A presente administração deu início ao procedimento nacional de oposição, mediante a publicação da proposta de reconhecimento da IGP «Salame Felino» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana.

O texto consolidado do caderno de especificações de produção pode ser consultado

— no sítio Internet: http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg ou

— acedendo directamente à página inicial do sítio do Ministério (http://www.politicheagricole.it) e clicando a seguir em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE [regolamento (CE) n. 510/2006]».

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.