COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 15.10.1997 
COM(97) 514 final 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO 
AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, 
AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL 
E AO COMITÉ DAS REGIÕES 
Uma estratégia comunitária para promover a produção 
combinada de calor e electricidade e eliminar os entraves ao seu 
desenvolvimento 

Indice 
1. As razões de uma estratégia comunitária para a produção combinada de calor 
e electricidade (cogeraçao) 
2. As actuais medidas comunitárias em apoio à cogeraçao 
3. Os entraves à cogeraçao e aos sistemas de distribuição de calor e de frio 
4. Uma estratégia europeia de cogeraçao 
4.1 Objectivos da estratégia 
4.2 Cogeraçao e ambiente 
4.3 Aumento do financiamento atribuído pelos programas da UE à cogeraçao 
4.4 Acordos negociados com a indústria, mecanismos de aquisição 
tecnológica 
4.5 Intercâmbio de informações e cooperação entre os Estados-membros 
4.6 Monitorização do impacto exercido pela liberalização dos mercados 
europeus da energia sobre a cogeração/aquecimento urbano 
4.7 Intemalização dos custos externos 
4.8 Instrumentos financeiros 
5. Conclusões 
6. Bibliografia 
Anexo 
1. Princípios gerais da cogeraçao 
1.1. Descrição da cogeraçao 
1.1.1. Cogeraçao industrial 
1.1.2. Aplicações da cogeraçao às redes de aquecimento urbano 
1.1.3. Aplicações residenciais e comerciais 
1.2. Aspectos económicos da cogeraçao 
2. A cogeraçao nos Estados-membros da União Europeia. 
1. As razões de uma estratégia comunitária para a produção 
combinada de calor e electricidade (cogeraçao)1 
1. No Livro Branco "Uma política energética para a União Europeia"2, a 
Comissão assumiu o compromisso de apresentar uma estratégia destinada a 
proporcionar uma abordagem coerente para a promoção da produção 
combinada de calor e electricidade (ou cogeraçao) na União Europeia. Esta 
iniciativa procura assegurar a necessária cooperação entre a Comunidade, 
os seus Estados-membros, distribuidores e consumidores de electricidade e 
calor, de forma a contribuir para eliminar os entraves ao desenvolvimento 
deste conceito, reconhecido como respeitador do ambiente e pouco 
consumidor de energia. 
2. A alteração climática global constitui um desafio para todos nós. Preparando 
a 3a Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas 
sobre Alterações Climáticas, a realizar em Quioto em Dezembro de 1997, o 
Conselho adoptou uma posição de negociação para os países 
industrializados de uma redução de 15% das emissões dos principais gases 
responsáveis pelo efeito de estufa até ao ano 2010 e de pelo menos 7,5% 
até ao ano 2005, em comparação com os níveis de 1990. A actual tendência 
das emissões, baseada na aplicação das actuais políticas e medidas, sugere 
um aumento das emissões de C02 de aproximadamente 8% até ao ano 
2010, o que significa que poderá ser necessária uma redução em termos 
reais de 23%. Haverá necessidade de desenvolver esforços em várias áreas 
políticas, nomeadamente no que se refere à produção e à utilização da 
energia, tal como foi recentemente sublinhado numa comunicação da 
Comissão sobre alterações climáticas - a abordagem da UE para Quioto.3 
3. Dado que a utilização eficiente da energia reduz a emissão de poluentes 
(C02, S02, N20, etc.) na atmosfera, é reconhecida como o mais importante 
objectivo político para se atingir a meta fixada pela UE para a estabilização 
das emissões de C02. A cogeraçao é uma das poucas tecnologias capazes 
de oferecer uma contribuição a curto ou médio prazo para a questão da 
eficiência energética na União Europeia4 e de dar um contributo positivo para 
as políticas da UE em matéria de ambiente. De acordo com estimativas, e em 
comparação com a produção separada de calor e electricidade, a poupança 
de C02 obtida com 1 Mwh de produção de electricidade por cogeraçao varia 
entre 132 kg e 909 kg, com uma poupança média razoável de 500 kg de C02 
por Mwh. Isto não significa, contudo, que o desenvolvimento da cogeraçao 
1 Produção combinada de calor e electricidade é o mesmo que cogeraçao 
2 Livro Branco sobre a Energia COM (95) 682 final, de 13.12.95 
3 COM (97) 481 final, de 1.10.97. 
4 A possibilidade de utilizar biomassa como fonte primária de combustível faz com que os 
sistemas de cogeraçao sejam ainda mais ecológicos. A utilização do gás natural para 
alimentar a combustão, em lugar do carvão ou do petróleo, tem igualmente um impacto 
positivo sobre o ambiente. 
seja a resposta para todos os nossos problemas de gestão da energia e de 
protecção do ambiente. 
4. Diversos estudos5'6 avaliam o potencial máximo de produção técnica de 
electricidade por cogeraçao na UE-15 em 900-1000 Twh por ano, o que é 
cerca de quatro vezes a quantidade de electricidade produzida por 
cogeraçao em 1994 e representa 40% da produção total anual de 
electricidade na Comunidade em 1994. De acordo com estimativas 
grosseiras, uma plena exploração deste potencial, substituindo as actuais 
instalações de produção de electricidade e calor, poderia reduzir as 
emissões de C02 até 300 Mt por ano ou 9% do total UE-15 de 3457 Mt em 
2010 (cenário de senso comum)7. Apesar disso, a penetração da cogeraçao 
na UE (expressa como produção de electricidade em cogeraçao por 
empresas públicas e privadas enquanto fracção da produção total de 
electricidade) diminuiu no período de 1974-1990. A produção de 
electricidade por centrais de cogeraçao na União Europeia é pouco 
representativa e varia significativamente entre Estados-membros, entre 1 e 
40%. Só nos últimos anos é que esta tendência negativa se começou a 
inverter. 
% of total gross electricity generation by CHP in the EU. 
40% 
GR IRL IT NL PO UK FIN SWE AUS EU 
(% da produção total bruta de electricidade por cogeraçao na UE) 
As novas iniciativas da União Europeia estão agora a formar a estrutura e o 
papel futuros das indústrias energéticas europeias. Este novo quadro legal 
vem criar uma nova situação para a cogeraçao, numa situação de menor 
estabilidade dos preços e aumento das preocupações ambientais. Neste 
novo quadro para a indústria energética, a cogeraçao não deve 
desempenhar um papel apenas marginal, sendo vital que os esforços para 
promover a cogeraçao sejam coerentes com a nova dinâmica industrial. A 
Comissão partilha plenamente o parecer do Conselho8, segundo o qual deve 
ser promovida a produção por cogeraçao como medida para "proteger o 
ambiente e reduzir a dependência de energia em termos economicamente 
DEA Sigurd Lauge Petersen. 2.06.97 
Regulation and Energy Conservation; the case of Combined calor and Power na UE. 
Situation and Prospects. Chris Hendriks et al., Fevereiro de 1995 
A energia europeia até 2020. Uma abordagem por cenários. CE, Primavera de 1996 
Resolução do Conselho relativa ao Livro Verde para uma política energética da União 
Europeia, JO C 327, de 7.12.95 
satisfatórios". Partilha também a opinião do Parlamento9 quanto à 
necessidade de "publicar rapidamente a sua comunicação sobre a 
cogeraçao ... de modo a encorajar o recurso à cogeraçao nos Estados-
membros e eliminar os entraves existentes...". 
6. O objectivo da presente comunicação é propor uma estratégia no 
quadro da política energética da UE que facilite o desenvolvimento da 
cogeraçao na Europa e a sua penetração no mercado energético 
europeu como sistema respeitador do ambiente e pouco consumidor de 
energia para a produção de calor e electricidade. A Comissão considera 
que esta estratégia se deve basear numa combinação correcta de 
medidas de reforço mútuo a nível da Comunidade e dos Estados-
membros. Deve também ser coerente com as várias políticas 
comunitárias que poderão ser afectadas e tê-las em consideração. 
2. As actuais medidas comunitárias em apoio à cogeraçao 
Legislativas 
7. A Comunidade tem promovido o conceito da cogeraçao desde 1974, ano em 
que foi criado um grupo de peritos da indústria para estudar as 
possibilidades de melhorar a eficiência de conversão das centrais de energia 
térmica. De acordo com uma sugestão desse grupo, foi adoptada uma 
Recomendação do Conselho (77/714/CEE) em 25 de Outubro de 1977, que 
convida os Estados-membros a instituir órgãos consultivos ou comités 
destinados a: 
a) emitir parecer sobre o conjunto das acções susceptíveis de melhorar o 
rendimento do aprovisionamento em calor e electricidade, 
b) identificar e eliminar os entraves não técnicos ao desenvolvimento da 
cogeraçao, 
c) promover a cogeraçao e os sistemas de transporte de calor. 
Quase todos os países instituíram estes órgãos consultivos, que fizeram 
esforços para promover o conceito de cogeraçao nas condições difíceis de 
um mercado energético não liberalizado, num período de baixos preços da 
electricidade e em que as preocupações em matéria de ambiente eram 
menores. 
8. Uma segunda Recomendação do Conselho (88/611/CEE), de Novembro de 
1988, visava a promoção da colaboração entre empresas de serviço público 
e produtores autónomos de electricidade, essencialmente pela utilização de 
energias renováveis, de combustíveis produzidos a partir dos resíduos e da 
cogeraçao. O seu principal objectivo era a eliminação dos entraves legais e 
administrativos graças à introdução dos seguintes princípios políticos: 
• obrigação para as empresas de serviço público de adquirir a 
electricidade excedentária dos produtores autónomos, 
• processos de autorização justos para as centrais de energia privadas, 
9 Relatório sobre o Livro Branco da Comissão para a política energética: PE 217.771/fin 
o remuneração pelas empresas de serviço público de acordo com o 
princípio de evitar os custos, isto é, tanto os custos de combustível como 
de capacidade, e 
© tratamento não discriminatório do abastecimento de electricidade à rede 
pública. 
Em Julho de 1992, a Comissão apresentou um relatório ao Conselho10 sobre 
a evolução desta recomendação. A conclusão geral é que a cooperação 
entre os produtores autónomos e as empresas de serviço público melhorou 
consideravelmente, mas continua a ser necessário eliminar entraves para 
que a cogeraçao possa realizar o seu potencial. As relações entre os 
produtores autónomos e as empresas de produção de electricidade e a 
ausência de progressos na realização do mercado interno da electricidade 
foram considerados os principais entraves que se colocam ao 
desenvolvimento da cogeraçao. 
9. A Carta Europeia da Energia introduz um quadro para a cooperação e o 
comércio entre os signatários no domínio da energia. O Tratado aborda 
numerosas questões, como o transporte de energia, a eficiência energética e 
o investimento externo em centrais de energia. O Protocolo sobre a 
Eficiência Energética, quando implementado por todas as Partes, irá 
representar um novo quadro importante para a cogeraçao nos países 
signatários. Nesse protocolo, refere-se expressamente a promoção da 
cogeraçao e a adopção de medidas para aumentar a eficiência das redes de 
distribuição de calor. 
10.A directiva relativa à liberalização do mercado interno da electricidade11 
oferece aos Estados-membros a possibilidade de exigir que, ao mobilizarem 
as instalações de produção, os operadores de redes dêem prioridade às 
centrais de cogeraçao. Espera-se que a nova directiva relativa às "regras 
comuns para o mercado interno do gás natural", actualmente em discussão 
no Conselho e no Parlamento Europeu, aumente a disponibilidade de gás a 
preços mais competitivos e contribua assim para a viabilidade económica 
das centrais de cogeraçao alimentadas a gás. 
11. Uma nova proposta de Directiva do Conselho, relativa à tributação dos 
produtos energéticos12, foi adoptada pela Comissão em 12 de Março de 1997 
e oferece aos Estados-membros a possibilidade de conceder vantagens 
fiscais às fontes renováveis de energia e ao processo de produção de calor 
por cogeraçao. 
10 SEC (92)1411 final, de 22 de Julho de 1992 
11 Directiva 96/92/CE, JO L 27 de 30.01.97 
12 COM (97)30 final 
Tecnológicas: 
12.A poupança de energia encontra-se entre os principais domínios dos 
programas de investigação e demonstração realizados pela Comunidade 
desde 1974. JOULE e THERMIE, componentes de investigação e 
demonstração do programa de energia não nuclear do 4o programa-quadro, 
deram apoio a várias actividades no domínio da cogeraçao. Os sistemas de 
distribuição urbana de calor e frio, o transporte de calor, a armazenagem de 
calor e o aquecimento à distância têm sido áreas prioritárias de apoio para 
estes programas. O programa THERMIE financiou, por exemplo, no sector 
industrial e terciário, 37 projectos de demonstração, a que consagrou cerca 
de 27MECU no período de 1990-1995. O mesmo programa deu também o 
seu apoio a actividades de divulgação e promoção. Foi o caso da publicação 
de grandes pacotes informativos e relatórios, estudos sobre as emissões de 
NOx,cooperação com países terceiros e acções de promoção. 
Não tecnológicas: 
13.0 programa SAN/E procura promover a eficiência energética graças a 
medidas políticas, acções-piloto de apoio às infra-estruturas de eficiência 
energética dos Estados-membros, e através de um amplo programa de 
informação. Doze projectos no domínio da cogeraçao receberam apoio no 
domínio do programa SAVE I. Tratava-se essencialmente de estudos dos 
vários entraves que se colocam à implementação da cogeraçao. O objectivo 
destes estudos era identificar e divulgar a melhor forma de superar os 
obstáculos não técnicos ao funcionamento eficiente do mercado. O programa 
SAVE apoiou igualmente, através do EUROSTAT, a recolha de estatísticas 
coerentes sobre o desenvolvimento da cogeraçao nos 15 Estados-membros. 
14. Os sectores da energia e do ambiente têm sido prioritários para os 
programas PHARE e TACIS, que apoiam também as actividades de 
promoção da eficiência energética e da cogeraçao nos países da Europa 
Central e Oriental e nos Novos Estados Independentes. No âmbito do 
programa PHARE, tem havido apoio ao melhoramento dos actuais sistemas 
de distribuição de aquecimento às cidades dos países da Europa Central e 
Oriental. 
O programa TACIS está a desenvolver nos Novos Estados Independentes 
um grande número de projectos no domínio da energia, que receberam um 
financiamento de 228 MECU durante o período de 1991-1995. Entre as 
principais áreas deste programa estão os métodos de poupança da energia e 
a cooperação com os municípios para avaliação dos sistemas de 
aquecimento à distância. 
15.0 programa SYNERGY financiou acções para promover a cogeraçao em 
quatro países da América Latina. No âmbito da cooperação económica com 
a Ásia, foi lançado um projecto de promoção da produção industrial de calor 
e energia a partir da biomassa ou dos resíduos. Além disso, o Banco 
Europeu de Investimento financiou vários projectos de promoção da 
cogeraçao na UE e nos PECO. No período de 1992-1996, o referido banco 
assinou empréstimos a título individual relativos a instalações de cogeraçao 
totalizando 1195 MECU. 
16. Todas estas medidas foram complementares às políticas nacionais de 
promoção da cogeraçao. O mapa em anexo descreve a cogeraçao e o seu 
desenvolvimento na Europa. 
3. Os entraves à cogeraçao e aos sistemas de distribuição de 
calor e de frio 
17. Foi feita uma análise dos entraves ao desenvolvimento da cogeraçao nos 
Estados-membros da UE pela Cogen Europe e o programa SAVE em 199513. 
Nesta secção faz-se um resumo dos pontos principais do relatório e outros 
trabalhos sobre o tema. Ao examinar as condições que afectam o 
desenvolvimento da cogeraçao em cada Estado-membro, torna-se óbvia a 
natureza altamente heterogénea desse desenvolvimento. Diferentes 
economias dão origem a entraves diferentes, dependendo da estrutura do 
sistema energético, da natureza da procura de calor e electricidade, etc. Por 
esta razão, os Governos dos Estados-membros adoptaram abordagens 
políticas muito diferentes. 
18. O factor preponderante em qualquer caso é a política nacional em matéria 
de cogeraçao. Os casos da Dinamarca, Finlândia e Países Baixos provam 
que as iniciativas políticas coordenadas e sustentadas podem conseguir 
superar os obstáculos ao crescimento da cogeraçao e proporcionar um 
quadro favorável ao seu desenvolvimento. 
19. A relação entre as instalações de cogeraçao e o mercado energético é ainda 
mais importante. Um cogerador independente está ligado à rede de energia 
de três formas. Em primeiro lugar, compra energia à rede para poder fazer 
face às necessidades em períodos de ponta ou para substituir a electricidade 
auto-produzida por electricidade adquirida quando esta opção é mais 
económica em determinados períodos. Em segundo lugar, vende a sua 
produção excedentária de electricidade à rede. Em terceiro lugar, serve-se 
da electricidade da rede a título auxiliar quando a sua própria instalação tem 
problemas de funcionamento. Na maior parte dos países, as regras que 
regulam estas operações não garantem aos produtores independentes um 
tratamento não discriminatório em matéria de acesso à rede de electricidade. 
Quanto ao primeiro ponto, foi instaurada em numerosos locais uma prática 
satisfatória que consiste em aplicar ao consumo de electricidade dos 
cogeradores em períodos de ponta ou a título suplementar as condições 
tarifárias gerais. A remuneração da electricidade vendida à rede continua a 
ser um ponto delicado, mesmo nos casos em que é amplamente aceite o 
princípio dos "custos evitados". Êara as instalações independentes de 
cogeraçao, o fornecimento de electricidade auxiliar pela rede continua a ser 
13 The Barriers to Combined Calor and Power na Europa, Cogen Europe, Maio de 1995. The 
European Cogeneration Review, Maio de 1997 
um problema importante. 0 pagamento deste tipo de fornecimento contribui 
especialmente para dissuadir os investimentos da indústria e do comércio na 
cogeraçao. 
20. A classificação dos vários tipos de entraves e a consideração do seu impacto 
obedece, como é natural, a factores subjectivos. Foram definidas três 
grandes classes de entraves: 
Entraves económicos: incluem, por exemplo, as taxas de remuneração 
demasiado baixas para as exportações de electricidade produzida por 
cogeraçao, os elevados preços cobrados pela electricidade da rede no caso 
de não funcionamento da instalação de cogeraçao, a inexistência de gás 
natural a preços competitivos, os elevados preços dos combustíveis 
destinados a alimentar as centrais (por exemplo, gás natural), os contratos 
de curta duração e a impossibilidade de prever os preços da energia, 
levantando dificuldades ao financiamento dos sistemas de cogeraçao e das 
redes de distribuição de calor, a ausência de instrumentos de mercado 
adequados para a internalização dos custos externos ambientais. 
Entraves legislativos: incluem os regulamentos em matéria de emissões e de 
planeamento, a pesada burocracia obrigando a procedimentos lentos ou 
dispendiosos para obter licenças de exploração, etc. 
Entraves institucionais: incluem a atitude das empresas de serviço público 
para com a conexão da instalação de cogeraçao, as demoras e falta de 
transparência na obtenção de licenças, etc. São muito poucos os países 
onde o acesso à rede de electricidade é totalmente livre; em alguns, contudo, 
esse acesso é possível, mas limitado e dispendioso. 
Conclui-se, assim, que muitos dos importantes entraves ao desenvolvimento 
da cogeraçao na Europa resultam da relação existente entre cogeradores e 
empresas de serviço público. Os entraves ao livre acesso à rede, a 
remuneração inadequada da venda de capacidade excedentária à rede e os 
preços elevados a pagar pela electricidade fornecida a título auxiliar e 
suplementar são factores essenciais que impedem a penetração da 
cogeraçao mesmo num mercado europeu da energia parcialmente 
liberalizado. 
21. Se compararmos a situação nos vários Estados-membros, observamos que 
em França e na Itália a situação parece estar fortemente influenciada pela 
posição dominante no mercado das companhias de serviço público nele 
instaladas. Esta posição dominante poderá, evidentemente, ser explorada a 
favor da cogeraçao se for modificada a situação regulamentar, mas, na 
actual situação, actua como um travão à entrada no mercado de novos 
concorrentes, falseando os dados e tornando a cogeraçao pouco atraente de 
um ponto de vista económico. No Reino Unido, pelo contrário, a liberalização 
do mercado é quase total e foi eliminado ou atenuado um grande número 
destes entraves artificiais. Se até à data o Reino Unido avançou mais 
lentamente que a média no desenvolvimento da cogeraçao, nos últimos anos 
a situação evoluiu, contudo, de modo sensível e o mercado cresceu. Este 
fenómeno explica-se pela liberalização e eliminação progressiva dos 
entraves que se colocavam ao acesso ao mercado. Dado que a imposição 
fiscal dos combustíveis não reflecte em grande parte os custos ambientais da 
produção de energia, não se favorece a cogeraçao. Em alguns casos, a 
própria estrutura fiscal é-lhe desfavorável. Na Finlândia e na Suécia, por 
exemplo, é cobrado imposto sobre o calor produzido por cogeraçao mas não 
sobre o calor residual dos geradores convencionais. 
Outras diferenças entre Estados-membros no que respeita à penetração da 
cogeraçao estão ligadas à mistura de combustíveis utilizada, mas como 
alguns modos de produção de electricidade não geram C02 é variável o 
impacto da fraca penetração da cogeraçao sobre as emissões de gases 
responsáveis pelo efeito de estufa. A Suécia e a França são exemplos em que 
a capacidade nuclear e hidro-eléctrica não deixa muito espaço ao 
desenvolvimento da cogeraçao. No caso da Grécia e de Portugal, a pouca 
disponibilidade de gás natural, actualmente o combustível de eleição para a 
cogeraçao, levanta dificuldades à penetração desta última, embora haja a 
possibilidade de utilizar também como combustível o petróleo ou os 
combustíveis sólidos. 
Entraves específicos aos sistemas de distribuição de calor e de frio 
22. Os entraves aqui examinados afectam o desenvolvimento da cogeraçao. Há, 
no entanto, alguns entraves específicos que afectam os sistemas de 
distribuição de calor e de frio. O primeiro é de natureza económica. Devido 
às distâncias em que o calor tem que ser transportado, o custo da instalação 
de um sistema alargado de rede de distribuição de calor e de frio é bastante 
mais elevado que o custo da instalação de um sistema de cogeraçao. Isto 
significa que o período de amortização dos sistemas de distribuição de calor 
e de frio pode ser superior a dez anos. Durante a sua vida operacional, a 
rede de distribuição de calor e de frio tem necessidade de um mercado 
estável para o escoamento do calor, tem que ter garantias de acesso ao 
combustível a preços competitivos e deve estar preparada para fazer face à 
concorrência de outras fontes de calor em termos de preço e de 
disponibilidade. A situação altamente competitiva das redes de distribuição 
de gás pode também exercer um efeito dissuasivo sobre o investimento nos 
sistemas de aquecimento urbano. 
23. As tendências do consumo de energia apontam para uma utilização cada vez 
maior da electricidade e uma estagnação do mercado do aquecimento. O 
consumo de electricidade está a aumentar devido aos progressos no sector 
dos electro-domésticos, do equipamento informático e da automatização 
industrial, ao passo que a melhoria das normas de construção e de 
isolamento dos edifícios faz estagnar a procura de aquecimento. Nestas 
condições, as actuais redes de aquecimento urbano encontram dificuldades 
cada vez maiores para o seu desenvolvimento. Poderá vir a ser necessário 
planear novas instalações de cogeraçao caracterizadas por uma relação 
calor-electricidade mais fraca. O futuro do aquecimento urbano parece residir 
num alargamento razoável das redes existentes e na criação de sistemas 
menos ambiciosos em que sejam limitadas as distâncias a percorrer pelo 
calor. Será, evidentemente, necessário optimizar estas instalações em 
função da procura de calor. Seria também possível prever pequenos 
sistemas que representem apenas alguns MWe de potência eléctrica e que 
seriam depois ligados progressivamente entre si à medida que aumenta a 
carga calorífica. 
24. Um aspecto essencial do desenvolvimento dos sistemas de distribuição de 
calor e de frio, que são complementares, é constituído pelas condições 
climáticas locais. Com efeito, quanto mais longo for o período de 
aquecimento ou arrefecimento, mais curto será o prazo de amortização. A 
tecnologia de distribuição urbana de frio é relativamente nova na Europa e 
não é ainda suficientemente económica para desempenhar um papel 
importante no mercado. Os sistemas de distribuição urbana de frio em 
grande escala exigem grandes despesas de investimento na infra-estrutura 
de transporte de energia. A eficiência das tecnologias existentes e a 
importância das despesas de investimento dificultam actualmente o 
desenvolvimento dos sistemas de distribuição urbana de frio e de calor. 
4. Uma estratégia europeia de cogeraçao 
25.0 Livro Branco da Energia de 1995 identifica três objectivos fundamentais 
para estabelecer o quadro coerente necessário à implementação de uma 
política comunitária de energia: competitividade das empresas europeias no 
contexto da globalização crescente dos mercados, protecção do ambiente e 
segurança do aprovisionamento. A Comissão reafirmou recentemente estes 
objectivos estratégicos na sua recente comunicação "Panorâmica geral das 
políticas e acções no domínio da energia"14. 
26.A cogeraçao tem um claro potencial para contribuir de modo significativo e 
pouco dispendioso para a realização dos três objectivos da política 
energética. Ao permitir a poupança de energia, a cogeraçao aumenta a 
competitividade das empresas, respeita o ambiente e contribui para a 
segurança do aprovisionamento de energia. Deste modo, uma estratégia de 
promoção da cogeraçao reforça a política energética comunitária. A 
contribuição das políticas energéticas nacionais para a realização dos 
objectivos comunitários no domínio da energia é essencial. Ora a proposta 
comunitária de uma estratégia de promoção da cogeraçao permite dar 
orientações a essas políticas, ao mesmo tempo que vela pela 
compatibilidade entre as condições do mercado resultantes das propostas 
relativas ao mercado interno e a adopção de novas opções energéticas. É 
importante sublinhar que os sistemas de cogeraçao contribuem também para 
a competitividade do sector industrial e comercial, criando ao mesmo tempo 
14 COM (97)167 final, de 23.04.97 
10 
emprego15, 16. Uma análise dos efeitos sobre o emprego em resultado da 
penetração da cogeraçao no sistema de produção de electricidade dos 
Países Baixos, baseada em dois cenários de sistemas de produção de 
electricidade, mostra que uma penetração de 44% (em comparação com 
12% no cenário de referência) faria aumentar em 19% os valores líquidos do 
emprego na construção e em 22% os mesmos valores para o emprego nos 
sectores da exploração e manutenção. 
27. Uma das características do desenvolvimento de uma política sustentável de 
energia na Europa, num clima de crescente competitividade, é a importância 
cada vez maior de uma produção energética descentralizada ou localizada. 
Esta tendência irá conduzir a novas inovações tecnológicas e a alterações 
estruturais da indústria da electricidade, de que resultará a produção de 
electricidade em menor escala, muitas vezes no ponto em que a mesma é 
utilizada. Uma política comunitária coerente no domínio da energia deve ter 
em conta estas tendências, garantindo que tanto a cogeraçao como as 
fontes renováveis de energia sejam exploradas plenamente tal como 
preconiza o Livro Verde da Comissão "Energia para o futuro: fontes 
renováveis de energia"17. 
28. A presente estratégia procura definir as principais acções e políticas 
necessárias a nível europeu para poder atingir plenamente os benefícios da 
cogeraçao em termos de poupança de energia, de melhoramento do 
ambiente em condições economicamente eficazes e de desenvolvimento 
sustentável. Tendo em conta a análise contida na primeira parte da presente 
comunicação, a Comissão considera que uma estratégia comunitária global 
para a promoção da cogeraçao se deve basear nos seguintes elementos: 
4.1 Objectivos da estratégia 
29. Em 1994, a produção de electricidade por centrais de cogeraçao foi de 204 
Twh18 (9% do total de electricidade produzida em 1994). Com a nova 
capacidade instalada de cogeraçao de 29 GWe (cenário de senso comum) 
ou 48 GWe (cenário pré-Quioto) no período de 1994-201019, esta produção 
poderá atingir os 11% ou 14%20, respectivamente, de produção total de 
electricidade em 2010. A Comissão considera que este crescimento 
esperado terá que ser alcançado e, se possível, excedido. Será necessário 
um esforço considerável para atingir resultados significativos. De acordo com 
as análises efectuadas, é realista esperar uma duplicação da percentagem 
da cogeraçao na produção total bruta de electricidade da Comunidade, 
aumentando de 9 para 18% até ao ano 2010. Isto representaria uma 
15 CHP: The impact on employment. CHPA. The New Economics foundation, Outubro de 1995. 
16 Employment and energy efficiency improvement. A case study for CHP in the NL. 
17 COM (96)576 final, de 20.11.96 
18 EUROSTAT ver Anexo 
19 A energia europeia até 2020. Uma abordagem por cenários. CE, Primavera de 1996 
20 Pressupondo um factor médio de carga de 3 500 horas 
11 
duplicação da actual capacidade eléctrica instalada de cogeraçao e um 
aumento de 30% do factor de carga anual e exigiria o levantamento pelos 
Estados-membros dos vários entraves que se colocam a uma maior 
penetração da cogeraçao nos seus sistemas energéticos. Os benefícios 
ambientais seriam significativos. De acordo com uma estimativa grosseira, se 
aumentar para o dobro a percentagem da cogeraçao, mediante a 
substituição de actuais instalações de produção de calor e electricidade, 
poderão reduzir-se as emissões de C02 em 150 Mt. por ano ou 
aproximadamente 4% do total UE de emissões de C02 em 201021. 
Algumas fontes industriais consideram que deve continuar a ser explorado o 
potencial de desenvolvimento da cogeraçao e sugerem mesmo a 
possibilidade de aumentar em 30% a parte da cogeraçao na produção bruta 
de electricidade até ao ano 201022. A Comissão considera, no entanto, que 
será mais realista esperar, pelo menos, o aumento da actual percentagem de 
9% para o dobro até 2010. 
30.Os objectivos políticos são importantes para enviar a todos os intervenientes 
no mercado um sinal claro da importância que dá a Comunidade a 
determinadas iniciativas. Para além da estratégia e objectivos gerais da 
Comunidade, importa que os Estados-membros desenvolvam estratégias e 
objectivos próprios. A Comissão reconhece que houve um desenvolvimento 
muito heterogéneo da cogeraçao nos Estados-membros e considera que os 
objectivos nacionais de cogeraçao dependem das circunstâncias e das 
necessidades nacionais. Embora a Comunidade possa desempenhar um 
papel útil de apoio e coordenação para promover a cogeraçao, o esforço 
principal deve partir dos Estados-membros. Alguns deles estabeleceram já 
objectivos específicos em matéria de cogeraçao e a Comissão chama a 
atenção para a necessidade de outros Estados-membros fazerem o mesmo. 
Seria assim possível alcançar o já referido aumento significativo do papel da 
cogeraçao, necessário a nível comunitário. O desenvolvimento da cogeraçao 
nos Países Baixos, Dinamarca e Finlândia (ver anexo) mostra que é 
possível, com estratégias e objectivos consistentes, conseguir uma maior 
penetração da cogeraçao nos mercados da energia. 
31.0 estabelecimento de objectivos nacionais irá exigir o reforço da cooperação 
e a utilização de uma metodologia comum, que receberá a necessária 
orientação da parte da Comissão. Estes objectivos devem ser expressos em 
termos de produção nacional de electricidade e os progressos realizados a 
nível nacional devem ser comunicados regularmente à Comissão. Deve ser 
controlada anualmente a evolução geral da penetração da cogeraçao a nível 
europeu. Entre outras vantagens, isto permitirá à Comissão quantificar 
melhor os resultados em termos de redução/estabilização das emissões de 
C02. 
21 Emissões produzidas pela geração de energia: 3457 Mt. Em 2010 de acordo com o cenário 
de senso comum 
22 "Programmes and Prospects for the European Electricity Sector", UNI PEDE 1996 
12 
4.2Cogeraçao e ambiente 
32.0s problemas ambientais que se colocam a nível global em resultado do 
aumento mundial da procura de energia devem ser encarados no contexto de 
uma economia cada vez mais internacional. A cogeraçao é um conceito de 
produção de energia respeitador do ambiente, capaz de contribuir de forma 
significativa e económica para a segurança do aprovisionamento e os 
objectivos políticos de competitividade da Comunidade. 
Deve ser melhorada a sinergia entre a produção combinada de calor e 
electricidade e as redes urbanas de distribuição de calor e de frio, e a 
utilização da biomassa na cogeraçao poderá ser um factor de aumento da 
penetração desta opção respeitadora do ambiente, tal como o prova a 
experiência da Finlândia e da Dinamarca. A cogeraçao será um elemento 
importante das políticas comunitárias de redução de C02 e uma prioridade, 
tal como se afirma na posição comum do Conselho23 sobre o programa 
comunitário "Em direcção à sustentabilidade". As actividades do 5o programa 
de acção no domínio do ambiente devem também continuar a promover a 
cogeraçao como tecnologia para redução do C02 através de incentivos 
fiscais, da internalização dos custos e benefícios externos, e do 
estabelecimento de normas de emissão para as instalações de combustão. 
4.3Aumento do financiamento atribuído pelos programas da UE à 
cogeraçao 
33. Embora reconhecendo que cabe aos Estados-membros empreender os 
principais esforços de financiamento, é essencial reorientar os programas da 
UE colocando a tónica na cogeraçao, dadas as limitadas possibilidades 
alternativas abertas à Comunidade para uma rápida redução das emissões 
de C02. A cogeraçao apresenta especificamente vantagens demonstradas 
nesta área quando se utiliza como combustível de alimentação a biomassa e 
os resíduos orgânicos. Tem também grande potencial de poupança de 
energia e possibilidades de redução das emissões de C02 em países 
terceiros. 
34J0ULE-THERMIE: embora a cogeraçao e as tecnologias de distribuição de 
calor e de frio estejam em geral bastante amadurecidas no seu 
desenvolvimento, e sejam amplamente utilizadas em plenas condições de 
mercado, continua a ser necessário desenvolvê-las do ponto de vista 
técnico. O Parlamento Europeu reconheceu este facto e pediu à Comissão 
que promova a mais ampla aplicação da tecnologia de cogeraçao.24 
23 Posição Comum (CE) N° 20/97, adoptada pelo Conselho em 17 de Abril de 1997. JO Nfl 
C 157, 24/05/1997, p. 12 
24 Relatório sobre o Livro Branco da Comissão para a política energética: PE 217.771/fin 
13 
O desenvolvimento a realizar inclui uma melhor relação custo-eficácia, a 
adaptação a novos tipos de aplicações, a assimilação de técnicas de 
produção a partir de combustíveis não clássicos (energias renováveis, 
carvão gaseificado, gás de descargas, resíduos,...) e o melhoramento dos 
sistemas de combustão para corresponder a normas de emissões mais 
rigorosas. Sem este desenvolvimento, não será possível alargar a cogeraçao 
nem adaptá-la ao mercado energético em constante evolução. É necessário 
encorajar com medidas específicas a utilização da biomassa como 
combustível de cogeraçao ou de aquecimento e arrefecimento urbano. O 
mesmo se aplica também à utilização dos novos ciclos do carvão e às 
tecnologias de valorização energética dos resíduos. No que diz respeito à 
cogeraçao, os objectivos de desenvolvimento a curto prazo incluem 
essencialmente o melhoramento dos resultados e a redução do custo do 
equipamento graças ao aperfeiçoamento de materiais e técnicas de fabrico 
de melhor qualidade e ao melhoramento dos sistemas de controlo e 
vigilância. Embora tenham melhorado sensivelmente as melhores práticas 
em matéria de concepção e exploração dos sistemas de cogeraçao, os 
conhecimentos e a experiência não estão tão divulgados como deveriam. 
35. No contexto dos trabalhos preparatórios do quinto programa-quadro, foram 
identificadas25, entre outras, as seguintes áreas-chave de desenvolvimento 
tecnológico em cogeraçao: 
rendimento de conversão mais elevado, permitindo uma maior 
poupança de energia; 
acompanhamento, controlo e optimização das redes de aquecimento 
urbano; 
maior fiabilidade, permitindo reduzir os custos de manutenção; 
tecnologias de mais baixo nível de emissão, nomeadamente para 
reduzir as emissões de NOx provenientes das turbinas de gás e dos 
motores alternativos; 
mini-sistemas de cogeraçao com boa relação custo-eficácia e potência 
inferior a 30 kWe; micro-sistemas de cogeraçao de potência que pode 
descer até 0,5 kWe; 
materiais e técnicas de construção de caldeiras de cogeraçao e 
materiais de tubagem de baixo custo; 
elementos pré-fabricados de baixo custo para os sistemas de 
aquecimento urbano a baixa temperatura; 
cogeraçao para utilização em indústrias de altas temperaturas; 
cogeraçao à base de energias renováveis, como a biomassa, os 
combustíveis de baixo poder calorífico e os combustíveis mistos; 
processos de substituição, como o motor Stirling, as pilhas de 
combustível; 
soluções para o problema ambiental causado pelas tecnologias 
hidrológicas respeitadoras do ambiente. 
25 Melhorar a penetração das novas tecnologias energéticas no mercado: Perspectivas de 
apoio pré-competitivo, DG XVII. Outubro de 1996. Henrik Lund. Confederação das Indústrias 
Dinamarquesas 
14 
Em matéria de arrefecimento urbano, importa encorajar o desenvolvimento 
de tecnologias que permitam obter maiores amplitudes de temperaturas e um 
débito mais fraco nos sistemas centrais de produção e de transporte, bem 
como os sistemas de produção de frio por absorção a partir do calor. Estes 
progressos melhoram sensivelmente a rentabilidade e a carga anual dos 
sistemas de arrefecimento urbano. Além disso, é necessário promover a 
investigação de métodos e instrumentos que permitam eliminar os entraves 
não técnicos que se colocam à implementação de tecnologias eficientes em 
termos de ambiente e, mais em geral, ao desenvolvimento sustentável. 
A proposta da Comissão para o quinto programa-quadro define objectivos 
que abrem a via ao avanço tecnológico da cogeraçao, e a Comissão 
reforçará o seu apoio à difusão das melhores práticas através dos canais e 
programas adequados. 
36. SAVE il e ALTENER: Os actuais programas SAVE II e ALTENER têm por 
objectivo encontrar soluções para eliminar os entraves não técnicos à 
utilização de tecnologias que favoreçam a eficiência energética e as fontes 
de energia renováveis. Podem ser utilizadas como instrumentos para 
facilitar a penetração da cogeraçao no mercado europeu. O programa 
SAVE II irá reforçar o seu apoio a acções de promoção da cogeraçao, 
nomeadamente as que se destinam a: 
o melhorar a informação sobre as opções financeiras e sobre o papel 
das empresas de serviços energéticos (ESCO)26 (por exemplo, o 
financiamento por terceiros de projectos de cogeraçao); 
o fazer um balanço da procura de serviços energéticos que é possível 
satisfazer recorrendo à cogeraçao; 
o definir as perspectivas da cogeraçao em função de critérios 
económicos, energéticos e ambientais; 
• prosseguir a análise dos entraves que se colocam à cogeraçao e às 
redes de aquecimento e arrefecimento urbanos no novo mercado da 
energia liberalizado e procurar meios para os eliminar, tendo em 
conta os aspectos sócio-económicos, o impacto sobre o ambiente e a 
segurança do aprovisionamento; 
© difundir informações sobre a cogeraçao e as redes de aquecimento e 
arrefecimento urbano. As associações internacionais poderão 
desempenhar um papel importante neste contexto. 
• Deve ser dada especial atenção à penetração no mercado do 
arrefecimento utilizando dispositivos associados ao aquecimento 
urbano. 
O programa ALTENER continuará a promover a penetração no mercado de 
caldeiras alimentadas a biomassa incluindo sistemas de cogeraçao/ 
distribuição de calor e de frio. 
26 idem 
15 
37. PHARE. TACiS. Svnerav e MEDA: Os programas europeus PHARE e TACIS 
são iniciativas da UE destinadas aos países da Europa Central e Oriental, da 
Comunidade dos Estados Independentes e Mongólia. Apoiam o processo de 
transformação destes países em economias de mercado e o reforço da 
democracia. A energia é uma das prioridades do programa TACIS e os 
projectos de cogeraçao são frequentemente apoiados, especialmente em 
conjunção com as redes existentes de aquecimento urbano com base na 
cogeraçao. 
O programa SYNERGY inscreve-se no âmbito da necessidade de 
cooperação internacional no sector da energia e financia acções a favor da 
cogeraçao na América Latina e na Ásia. Este programa poderia ser um 
excelente veículo para a promoção das aplicações da cogeraçao numa 
ampla gama de países terceiros. 
Tal como se afirma nas orientações para os programas indicativos em 
matéria de medidas de natureza financeira e técnica no contexto da 
Associação Euro-Mediterrânica (MEDA), a energia e o ambiente fazem parte 
dos temas a privilegiar. A promoção da cogeraçao sob a forma de 
assistência técnica e de estudos preliminares em matéria de arrefecimento 
urbano representa um desafio ambiental e económico para os países desta 
região. 
A cooperação ACP-CE dá especial ênfase à programação da energia, às 
operações destinadas a poupar e a tornar mais eficiente a utilização da 
energia, ao reconhecimento do potencial da energia e a uma promoção 
económica e tecnicamente correcta de fontes de energia novas e renováveis 
(artigo 105° da Convenção LOMÉ IV). A promoção da cogeraçao poderá ser 
um elemento da estratégia de desenvolvimento energético destes países. 
De acordo com uma estratégia geral de abertura do mercado da cogeraçao, 
a Comissão irá reforçar as acções no domínio da cogeraçao e dos sistemas 
de distribuição de calor e de frio no âmbito de todos estes programas. 
38. Fundos Estruturais: As regiões europeias mais desfavorecidas (e 
principalmente as regiões do Objectivo 1) podem receber apoio comunitário 
para o desenvolvimento de sistemas de eficiência energética. Na Grécia, por 
exemplo, a cogeraçao é uma das prioridades do programa operacional de 
energia. A Comissão encorajará os Estados-membros a adoptar o 
desenvolvimento da cogeraçao como prioridade dos programas nacionais de 
energia financiados por estes fundos. 
4.4Acordos negociados com a indústria, mecanismos de aquisição 
tecnológica 
39. A proposta da Comissão de revisão do quinto programa de acção no domínio 
do ambiente (um plano de acção ambicioso destinado a acelerar o processo 
de melhoramento do ambiente na UE), adoptada pela Comissão em 24 de 
Janeiro de 1996, afirma que deve ser dada especial atenção aos acordos 
16 
com a indústria para alargar a gama de instrumentos disponíveis, e o mesmo 
é sublinhado na Comunicação da Comissão sobre os acordos no domínio do 
ambiente27. 
40. Poderiam ser negociados acordos fixando metas específicas de eficiência 
com os sectores industriais onde exista um elevado potencial de poupança 
de energia graças à cogeraçao. E essencial que as empresas de serviço 
público sejam associadas a estes acordos dada a grande influência que 
poderão exercer sobre a cogeraçao com o estabelecimento de preços de 
exportação ou transporte e na determinação da conformidade da cogeraçao 
com as exigências técnicas da ligação à rede. 
41. Para melhorar o conceito da cogeraçao, a Comissão irá também encorajar o 
desenvolvimento de sistemas inovadores e económicos de cogeraçao 
através dos chamados mecanismos de aquisição tecnológica. A ideia é 
reunir um grupo de compradores, identificar o potencial de melhoramento de 
um produto ou processo de fabrico e adoptar uma especificação. Será depois 
publicado um aviso de concurso, a que os fabricantes se poderão candidatar; 
as propostas serão depois avaliadas e o candidato seleccionado terá a 
garantia de uma encomenda inicial. Este processo foi utilizado com bons 
resultados em alguns Estados-membros, facilitando a penetração de 
tecnologias inovadoras no mercado. 
42. Serão definidos módulos de cogeraçao de aplicação alargada e poderia ser 
lançado um concurso no qual as partes interessadas poderão propor 
soluções económicas e inovadoras para a tecnologia da cogeraçao, capazes 
de atrair um grande grupo de compradores, como a indústria, os hospitais, os 
grandes complexos administrativos, etc. 
4.5Intercâmbio de informações e cooperação entre os Estados-membros 
43. Na sua Resolução de 8 de Julho de 199628 sobre o Livro Branco da Energia, 
o Conselho convidou a Comissão a estabelecer um processo de cooperação 
entre a Comunidade e os Estados-membros com o objectivo de assegurar a 
compatibilidade entre as políticas comunitárias e nacionais e as políticas 
comuns adoptadas no domínio da energia. 
44. De acordo com essa resolução, a Comissão adoptou em 4 de Outubro de 
1996 uma proposta de Decisão do Conselho relativa à organização da 
cooperação em torno de objectivos energéticos comuns acordados a nível 
comunitário29. A proposta de decisão identifica como um dos objectivos a 
promoção de uma utilização racional e eficiente dos recursos energéticos. 
27 COM(96) 561, de 27.11.96 
28 JON°C 224, de 1.08.96 
29 COM (96) 431 final, JOC27.de 28.01.97 
17 
45. Na opinião da Comissão, a referida decisão do Conselho em fase de 
proposta irá criar uma estrutura que facilitará a cooperação e a troca de 
informações e experiências entre Estados-membros sobre cogeraçao. Um 
grupo de peritos desempenhando o papel de comité consultivo poderia 
assegurar uma colaboração permanente entre as autoridades nacionais e a 
Comissão, bem como o intercâmbio de informações sobre as políticas e 
medidas no domínio da cogeraçao e dos sistemas de distribuição de calor e 
de frio na Europa. 
Serão realizadas acções especialmente destinadas a áreas específicas do 
sector industrial e terciário (hospitais, centros desportivos, etc.) no contexto 
dos actuais programas comunitários. 
4.6Monitorização do impacto exercido pela liberalização dos mercados 
europeus da energia sobre a cogeração/aquecimento urbano 
46. Um dos principais objectivos da política energética da Comissão é a 
liberalização dos mercados da energia. Esta liberalização permitirá a 
concorrência no fornecimento de energia, uma maior transparência dos 
preços, um melhor acesso às redes de gás e electricidade, e a promoção da 
participação das empresas de serviço público e das empresas fornecedoras 
de serviços energéticos (ESCO) na cogeraçao. Embora seja de esperar um 
impacto geral positivo da liberalização sobre a cogeraçao, terá diferentes 
incidências sobre as várias aplicações da cogeraçao30. As reduções de 
preços que se esperam da liberalização representam uma oportunidade mas 
também uma ameaça para a cogeraçao. Os combustíveis necessários para 
alimentar as centrais poderão ser mais baratos, mas a electricidade 
produzida por cogeraçao terá de competir com preços de electricidade mais 
baixos. Um dos principais entraves que se mantêm à cogeraçao nos 
mercados liberalizados é o facto de os preços da energia não reflectirem o 
custo dos factores ambientais externos. 
Assim, é essencial monitorizar a influência e avaliar o impacto das novas 
regras do mercado da energia sobre a cogeraçao e os sistemas de 
distribuição de calor e de frio e propor, se necessário, medidas adequadas 
para prevenir os efeitos negativos. Neste contexto, os comités nacionais de 
cogeraçao, criados no âmbito da Recomendação 77/714/CEE do Conselho, 
podem desempenhar um papel útil. 
47. A monitorização dos resultados alcançados pela Comunidade no aumento da 
parte de mercado da cogeraçao, recomendada nesta estratégia, implicaria a 
elaboração de estatísticas anuais. A Comissão irá continuar a exigir aos 
Estados-membros a apresentação de estatísticas anuais e garante que, 
através do EUROSTAT, será utilizada uma base estatística comum. 
30 An assessment of the impact of the liberalisation of the European energy markets on CHP, 
eficiência energética and the environment. ILEX Ass. & Ramboll. Dezembro de 1996 
18 
4.7Internalização dos custos externos 
48. Tal como já se afirmou, a utilização dos instrumentos de mercado para atingir 
os objectivos ambientais exigirá o recurso a metodologias que internalizem 
os custos ambientais do abastecimento de energia. No contexto do quinto 
programa de acção no domínio do ambiente31, a intemalização dos custos e 
benefícios externos no sector da energia graças a incentivos fiscais é 
prioritária para a integração do ambiente nas outras áreas políticas da 
Comunidade. Os impostos sobre a energia poderão actuar como incentivo ao 
reforço da competitividade que já caracteriza a cogeraçao no sector da 
produção de electricidade e calor. Nas suas propostas de reestruturação dos 
mecanismos fiscais a aplicar aos produtos energéticos32, a Comissão teve 
em atenção as vantagens energéticas e ambientais da cogeraçao e propôs 
isenções fiscais. 
Há também necessidade de prever um reforço do apoio às instalações de 
cogeraçao que utilizem como combustível a biomassa. Recorde-se que a 
intemalização dos custos externos permite reflectir efectivamente os desafios 
ambientais no contexto do mercado interno, sem prejuízo das regras do 
Tratado em matéria de auxílios estatais. 
A cogeraçao é um meio de melhorar a eficiência energética e reduzir as 
emissões poluentes, razão pela qual o princípio da intemalização dos custos 
pode incentivar a utilização das tecnologias de cogeraçao. A obrigação de 
compra de electricidade produzida por cogeraçao imposta aos distribuidores 
de energia é um conceito que poderá ser examinado no contexto das 
medidas adicionais necessárias para a redução das emissões de C02 até ao 
ano 2010. 
A Comissão continuará a estudar os meios de integrar as vantagens 
energéticas e ambientais da cogeraçao na sua política fiscal. 
4.8Instrumentos financeiros 
49.0 financiamento por terceiros foi desenvolvido para ajudar as empresas a 
financiar o investimento sem afectar o seu balanço. O utilizador de um 
conceito eficiente e respeitador do ambiente como é a cogeraçao não 
financia o investimento inicial. Em contrapartida, reembolsa o fornecedor da 
tecnologia de forma proporcional ao desempenho da tecnologia instalada. 
Existem outras formas de financiamento por terceiros, nomeadamente os 
contratos de serviços energéticos concluídos com empresas de serviços 
energéticos (ESCO) ou empresas de serviço público para as quais a 
cogeraçao permite oferecer novos serviços à sua clientela. É possível toda 
uma variedade de formas de contrato. No âmbito desses contratos, um 
fornecedor de serviços energéticos, que pode ser uma empresa de serviço 
público, estabelece um acordo com o utilizador quanto às necessidades 
deste último em matéria de aquecimento, iluminação, electricidade, etc. Cabe 
depois ao contratante encontrar o método mais económico para assegurar 
31 COM(95)647 finai, JO C 140, de 14.05.96 
32 COM (97) 30 final JO C 139, de 6.05.97 
19 
esses serviços, o que implica muitas vezes a instalação de uma unidade de 
produção combinada. Este investimento é feito e gerido pela empresa de 
serviços energéticos, que o financia com os preços cobrados pelos referidos 
serviços. Dada a eficiência da cogeraçao, esses preços serão inferiores aos 
praticados anteriormente. Neste cenário, todos têm a ganhar. Vários 
programas comunitários podem promover este tipo de acordo financeiro, 
incentivando as actividades e assegurando a coordenação entre as partes 
interessadas. 
O Banco Europeu de Investimento (BEI) deu apoio à cogeraçao no período 
de 1992-1996 com a concessão de empréstimos que atingiram os 
1195 MECU. Trata-se de um esforço importante, e o BEI deverá aumentar o 
seu apoio aos projectos de cogeraçao no sector industrial e terciário. 
5. Conclusões 
50. A Comissão considera que o papel da cogeraçao na produção de energia na 
UE deve sofrer um aumento significativo para que a UE possa alcançar o seu 
objectivo político de melhoramento da eficiência energética e de redução das 
emissões de gases responsáveis pelo efeito de estufa. A estratégia 
enunciada na presente comunicação é essencial para que a Comunidade 
possa aumentar de forma significativa a sua produção bruta de electricidade 
por cogeraçao pelo menos para o dobro dos valores actuais até ao ano 2010 
e para que possa dar um sério impulso tanto à cogeraçao como aos sistemas 
de distribuição de calor e de frio. Embora exista possibilidade de actuação a 
nível europeu, cabe aos Estados-membros a principal responsabilidade pela 
promoção da cogeraçao. A Comissão convida, pois, os Estados-membros a 
avaliar as políticas de eliminação dos entraves à penetração da cogeraçao e 
a fundamentar as suas estratégias e objectivos nacionais de promoção da 
cogeraçao nessa avaliação, no contexto de uma estratégia comunitária 
coordenada. 
A presente comunicação da Comissão constitui uma resposta ao pedido 
formulado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu de medidas de 
promoção da cogeraçao, reconhecida pelo Conselho como uma opção que 
"protege o ambiente e reduz a dependência energética em termos 
economicamente satisfatórios". Com base nas reacções das outras 
instituições europeias a esta proposta de estratégia, e tendo em conta o 
resultado final das negociações de Quioto, a Comissão irá considerar a 
melhor forma de propor e implementar um programa de acção para a 
promoção da cogeraçao. 
20 
51.A Comissão convida o Conselho, o Parlamento Europeu, o Comité 
Económico e Social e o Comité das Regiões a: 
• examinar as propostas contidas na presente comunicação e apresentar 
novas sugestões de acções a realizar a nível tanto da Comunidade 
como dos Estados-membros; 
• confirmar a estratégia geral enunciada na secção 4 da presente 
comunicação e promover o desenvolvimento de estratégias a nível 
nacional; 
• colaborar com a Comissão na realização de futuras acções de 
promoção da cogeraçao. 
21 
6. Bibliografia 
1. Actas das conferências Cogen Europe 1994,1995,1996. 
2. "A strategy for the promotion of cogeneration and district heating", relatório 
Cogen Europe, Nov. 1996. 
3. "Comments and proposals for an E.U. strategy for CHP/DH", documento 
apresentado ao seminário Euroheat and Power, Dez. 1996. 
4. Seminário Euroheat and Power, 2.10.96 Bruxelas. 
5. Saving Energy with CHP: Feasible, not self evident. A. Martens. VITO 
Set. 1996. 
6. EURELECTRIC. General Position Paper on Cogeneration, Fev. 1997. 
7. CHP Programmes. Part of the future E.U. Climate strategy. Ture Hammar. 
DEA. Fev. 1997. 
8. A UK strategy for CHP, Junho de 1996. 
9. Production décentralisée d' électricité a partir des énergies renouvelables et 
de la cogeneration. Institut d'économie et de politique de l'énergie. Julho de 
1995. 
10. CHP in IEA Member Countries. AIE Out.1994. 
11. Pacotes informativos e relatórios do programa THERMIE 
• Cogeneration for heating and cooling in hospitals. Julho de 1995. 
• Small-scale cogeneration in non residential buildings. Junho de 1992. 
• Cogeneration in the agrofood sector. Dezembro de 1994. 
• A review of cogeneration equipment and selected installations in Europe. 
Dezembro de 1993. 
• Industrial cogeneration in Europe. Maio de 1992. ESAP, CETA 
12. Programa SAVE 
Institut Wallon, CENERG Guide de la cogeneration. Fev. 1997. 
The barriers to CHP, Cogen Europe, Maio de 1995. Revisão Maio de 1997 
22 
ANEXO 
1. Princípios gerais da cogeraçao 
1.1 Descrição da cogeraçao 
Por cogeraçao entende-se a produção simultânea de energia térmica e 
eléctrica a partir da mesma fonte de energia primária. Conforme as 
aplicações, este resultado é obtido graças a diferentes tecnologias de 
produção de electricidade, sendo o calor desviado durante o processo de 
produção de electricidade e utilizado para satisfazer necessidades 
térmicas. De um ponto de vista termo-dinâmico, a cogeraçao oferece 
vantagens em termos de eficiência em relação às alternativas 
disponíveis. 
O ganho de eficiência tornado possível pela cogeraçao pode ser 
importante, mas varia em função da tecnologia e do combustível utilizado 
pelos sistemas de cogeraçao. Uma instalação eficiente de produção 
combinada pode converter cerca de 85-90% do teor energético do 
combustível em energia útil. Embora se perca uma pequena parte do 
calor antes de chegar ao consumidor, o rendimento global continua a ser 
ainda da ordem dos 80% ou mais. Os sistemas clássicos de produção de 
electricidade têm geralmente um rendimento de conversão de 30-40%, 
podendo atingir os 55% no caso dos novos sistemas de turbinas de gás 
de ciclo combinado. No caso de a necessidade de calor ser satisfeita por 
instalações de produção de calor com uma eficiência de 90%, o 
rendimento total da produção separada de electricidade e calor pode 
atingir os 70%. 
O desenvolvimento da cogeração/aquecimento urbano permite atingir 
taxas elevadas de conversão da energia e uma redução das emissões de 
C02, que é o mais importante dos gases responsáveis pelo efeito de estufa. 
Uma outra vantagem da cogeraçao é o desenvolvimento de formas 
descentralizadas de produção de electricidade permitindo uma elevada 
eficiência e evitando as perdas durante a transmissão. Assim, a 
optimização da cogeração/aquecimento urbano constitui um método de 
produção de energia que respeita o ambiente e faz aumentar a 
concorrência na produção de energia; por esta razão, pode ser 
considerado um veículo para a promoção da liberalização nos mercados 
da energia. 
1.1.1. Cogeraçao industrial 
A cogeraçao é uma técnica utilizada na indústria há mais de 50 anos. 
Justifica-se quando há uma procura média ou elevada de energia térmica 
(vapor, água quente, gases quentes, frio, etc.) durante períodos 
prolongados (mais de 5000 horas/ano). A indústria da produção de 
electricidade, a indústria transformadora (produtos químicos, indústria do 
papel, siderurgia, cerâmica, construção de motores, indústria alimentar, 
indústria têxtil, indústria da madeira, fábricas de tijolo, cerâmica pesada, 
âi 
etc.) e as empresas do sector terciário (hospitais, centros desportivos, 
hotéis) prestam-se ao investimento na cogeraçao. 
As instalações de cogeraçao industrial podem funcionar durante 8000 
horas/ano ou mais. Assim, nos países industrializados, o potencial de 
calor da indústria é suficientemente elevado para permitir que a 
cogeraçao forneça uma parte significativa das necessidades de base de 
electricidade. 
1.1.2. Aplicações da cogeraçao às redes de aquecimento urbano 
Por redes de aquecimento e arrefecimento urbano, entende-se a 
produção e distribuição centralizadas de energia térmica. O calor é 
produzido em centrais térmicas e distribuído aos utilizadores sob a forma 
de vapor ou água quente através de uma rede de condutas. O sistema de 
aquecimento e arrefecimento urbano pode ser considerado como a soma 
dos equipamentos de produção e da rede de distribuição e de retorno. O 
concorrente tradicional do aquecimento urbano é o aquecimento 
individual. Um número considerável de sistemas de aquecimento urbano 
é ainda alimentado por caldeiras de produção exclusiva de calor. O 
aquecimento urbano tornou-se, contudo, uma aplicação importante da 
cogeraçao e foram desenvolvidos grandes sistemas alargados na 
Escandinávia, na Alemanha e nos países da Europa Central e Oriental. 
Estas redes são geralmente propriedade das autoridades municipais, que 
as exploram, e podem ser alimentados por instalações de incineração de 
resíduos e por outros meios, nomeadamente as bombas de calor 
geotérmicas. Além disso, a distribuição de frio representa um potencial 
considerável na Europa. Graças aos progressos tecnológicos 
recentemente registados em matéria de motores e turbinas a gás, 
abrem-se agora grandes perspectivas ao desenvolvimento de sistemas 
mais localizados de aquecimento urbano/cogeração - de dimensões 
adaptadas às necessidades de calor - capazes de servir redes de 
distribuição mais modestas. A penetração da cogeraçao no sector do 
aquecimento urbano difere de um Estado-membro para outro, variando 
entre 22% em França e 92% nos Países Baixos33 (percentagem de 
sistemas de distribuição de calor e de frio a partir da cogeraçao). 
Em vários Estados-membros, o consumo de electricidade para fins de 
arrefecimento, produzida por equipamento de compressão, pode atingir 
50% do consumo total de electricidade no Verão. A coexistência dos 
sistemas de aquecimento e arrefecimento urbano pode permitir reduções 
importantes dos custos ao transformar parte do consumo de electricidade 
em consumo de calor e fazendo aumentar o período de funcionamento 
dos sistemas de cogeração/distribuição de calor e de frio. 
1.1.3 Aplicações residenciais e comerciais 
33 CHP em IEA Estados-membros - Paris, Outubro de 1994 
Estes sistemas de cogeraçao são utilizados em hotéis, centros 
desportivos e de tempos livres, hospitais e complexos multi-residenciais. 
Trata-se de unidades mais pequenas, que incluem um motor diesel, 
convertido para poder funcionar a gás natural, um gerador e um sistema 
de recuperação do calor, em geral instalado num contentor. Os motores 
diesel podem também ser motores bi-combustível. A recuperação do calor 
faz-se pelos circuitos de arrefecimento do motor e seu sistema de escape. 
Para assegurar uma disponibilidade elevada de electricidade, é 
necessário utilizar simultaneamente equipamentos de produção ou de 
armazenagem do calor. Um método que aumenta a utilização do calor 
recuperado consiste em produzir frio mediante sistemas de arrefecimento 
por absorção. Este processo permite que o sistema de cogeraçao 
funcione durante os meses de Verão, quando a menor procura de calor 
reduziria normalmente a necessidade de funcionamento do sistema. 
No caso dos grandes complexos de edifícios, utilizam-se turbinas a gás e 
grandes motores alternativos, tal como na indústria. 
1.2. Aspectos económicos da cogeraçao 
O utilizador quer ter acesso à energia a baixo preço. Por isso, a 
cogeraçao só será promovida se oferecer vantagens em termos de custos 
em comparação com a produção separada de calor e electricidade. 
Os factores que influenciam a economia dos projectos de cogeraçao são 
analisados principalmente em três grupos ligados entre si: taxa de 
utilização, características da central e condições da troca com os 
mercados externos. Uma central de cogeraçao maximiza os seus 
benefícios quando tem uma dimensão adaptada à procura de calor. O 
desenvolvimento da cogeraçao pressupõe, assim, a existência de cargas 
adaptadas e disponíveis para a distribuição de calor e de frio. 
Os padrões de procura de calor e electricidade e o número de horas 
anuais de funcionamento estabelecem os limites técnicos e económicos 
para as escolhas tecnológicas. O tipo de tecnologia, as dimensões da 
instalação e o tipo de dispositivo dependem da carga que é necessário 
assegurar. As características da central, como despesas de investimento, 
de funcionamento e de manutenção, o rendimento, etc., têm naturalmente 
incidência sobre a rentabilidade dos sistemas de cogeraçao. Mas o que 
faz a particularidade dos projectos de cogeraçao é a relação com os 
mercados da energia. Por um lado, o mercado dos combustíveis fósseis 
impõe condições de preço que variam com os processos (gás natural, 
petróleo ou carvão na maior parte das centrais de cogeraçao), 
constituindo o combustível de alimentação uma rubrica orçamental 
importante em todas as centrais de cogeraçao. Por outro lado, um dos 
produtos da cogeraçao - o calor ou o vapor - entra em concorrência com 
as instalações que produzem unicamente calor ou vapor, que funcionam 
igualmente com combustíveis fósseis. 
Embora a cogeraçao ofereça incontestavelmente uma opção energética 
dotada de boa relação custo eficácia quando em condições adequadas, 
i( 
os investimentos necessários aos sistemas de cogeraçao podem 
constituir um problema. A obtenção de financiamento para uma instalação 
de cogeraçao é um obstáculo com que se confrontam muitos utilizadores 
potenciais. Alguns utilizadores estão também pouco inclinados a investir 
fundos próprios ou a contrair empréstimos para investir na produção de 
energia, dado que este aspecto constitui raramente o essencial das suas 
actividades normais. Os instrumentos financeiros como o financiamento 
por terceiros podem ser utilizados para o investimento em cogeraçao no 
sector industrial e terciário. 
2. A cogeraçao nos Estados-membros da União Europeia 
Uma estrutura geográfica e verticalmente fragmentada da indústria da 
electricidade favoreceu no passado a auto-produção industrial, mas 
facilitou sobretudo as actividades dos distribuidores de calor e 
electricidade, como foi o caso na Alemanha. O desenvolvimento da 
cogeraçao nesse país, onde esta tecnologia desempenha um papel 
importante, apoiou-se nas redes locais de distribuição de calor e 
electricidade, que passaram a receber apoio a partir da crise petrolífera 
dos anos setenta. Na Dinamarca, onde existiam também redes municipais 
de distribuição de calor, a cogeraçao foi desenvolvida pelos gestores das 
redes com o apoio dos distribuidores locais e, nas grandes cidades, dos 
produtores-distribuidores locais associados às autoridades municipais. 
Nos Países Baixos, onde as redes de calor estão menos desenvolvidas, 
os distribuidores de gás e electricidade implantaram unidades industriais 
de cogeraçao graças aos benefícios obtidos com a poupança de gás. 
Além disso, nos mercados onde há monopólio da energia, como em 
França, Bélgica, Grécia e Irlanda, a auto-produção e a cogeraçao estão 
menos desenvolvidas. A fragmentação de um sistema de electricidade em 
produção, transporte e distribuição pode favorecer o desenvolvimento da 
cogeraçao e permitir que as partes interessadas tenham oportunidade de 
tirar lucros, como se verifica no Reino Unido. 
As circunstâncias em que se desenvolve a cogeraçao nos 15 
Estados-membros da União Europeia são muito diferentes. Não só o clima 
e a densidade da população variam consideravelmente, mas também 
factores como os preços e a disponibilidade dos combustíveis, a 
competitividade da electricidade fornecida à rede, a estrutura industrial e 
as considerações de natureza ambiental são diferentes; factores 
específicos como a presença de grandes recursos de gás natural nos 
Países Baixos e as redes de distribuição de calor na Dinamarca 
desempenham também um papel importante. Apresentamos no quadro 
que se segue a situação actual do desenvolvimento da cogeraçao nos 15 
países da União Europeia. 
M> 
Capacidade eléctrica total bruta instalada (MW) e produção 
total bruta de electricidade em 1994 (GWh) na UE-15. Fonte : 
EUROSTAT 
Países 
Bélgica 
Dinamarca 
Alemanha 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
P. Baixos 
Portugal 
R. Unido 
Finlândia 
Suécia 
Austria 
UE 15 Capacidade 
eléctrica 
total bruta 
instalada 
em 
MW 
14899 
10604 
114811 
9545 
44489 
107232 
4039 
64163 
18348 
8833 
69019 
14143 
35914 
16032 
532559 cogeraçao 
1805 
7496 
26184 
182 
1533 
3222 
58 
6328 
6148 
892 
3042 
4085 
2808 
3247 
67030 % 
12 
71 
23 
2 
3 
3 
1 
10 
34 
10 
4 
29 
8 
20 
13 Produção total 
bruta de 
electricidade 
em GWh 
72236 
40096 
528229 
38936 
161775 
476337 
15147 
231498 
79677 
31380 
325379 
65546 
142850 
54645 
2263191 cogeraçao 
7645 
15724 
47750 
845 
8537 
9492 
192 
26477 
31543 
3112 
11996 
20312 
9257 
11722 
204604 % 
11 
39 
9 
2 
5 
2 
1 
11 
40 
10 
4 
31 
6 
21 
9 Metas 
nacionais 
(MWe/ em 
2000) 
100034 
2222 
8000 
5000 
NOTAS IMPORTANTES 
3. Os dados relativos à Alemanha e Irlanda são provisórios e dizem respeito 
a 1993. 
No caso da Alemanha, o quadro indica a capacidade total instalada das 
unidades que funcionaram em regime de cogeraçao pura durante parte 
do ano, mas só a electricidade produzida durante o período de cogeraçao 
pura é incluída no valor de 47 750 GWh de 1994. Isto explica a grande 
diferença entre a percentagem de 9% para a produção de electricidade e 
de 23% para a capacidade instalada. 
No caso da Dinamarca, as unidades que funcionaram em regime de 
cogeraçao durante parte do ano foram incluídas na capacidade instalada. 
No entanto, só parte da electricidade produzida (em regime de 
cogeraçao) durante esse período é incluída no valor relativo à produção 
de electricidade de 15724 GWh. A produção total de electricidade em 
unidades de cogeraçao foi de 32734 Gwh. 
34 O plano de investimento para o sector belga da electricidade prevê 1000 MWe em 
novas centrais de cogeraçao até 2005 
X} 
ISSN 0257-9553 
COM(97) 514 final 
DOCUMENTOS 
PT 02 10 12 15 
N.° de catálogo : CB-CO-97-544-PT-C 
ISBN 92-78-26025-8 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
1?