PT Jornal Oficial da União Europeia C 73/26

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

(2008/C 73/09)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«BŒUF DE BAZAS»

N.o CE: FR/PDO/005/0344/21.04.2004

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Institut National de l'Origine et de la Qualité (I.N.A.O.) Endereço: 51, rue d'Anjou F-75008 Paris Telefone: (33) 153 89 80 00 Fax: (33) 142 25 57 97 E-mail: info@inao.gouv.fr

2. Agrupamento:

Nome: Association pour la Défense du Bœuf de Bazas Endereço: 3, Lagrange Est F-33430 Bazas Telefone: (33) 556 25 03 32 Fax: (33) 556 25 23 80 E-mail: bazas.elevage@expalliance.fr Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

4. Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome: «Bœuf de Bazas»

4.2. Descrição: Animal da raça Bazadaise ou Blonde d'Aquitaine ou resultante do cruzamento entre estas raças.

Carne fresca: carcaça, meia carcaça, quarto, cortes.

Idade de abate dos animais:

novilhas: mínimo 30 meses — máximo 48 meses,

vacas: mínimo 36 meses — máximo 108 meses,

bois: mínimo 36 meses — máximo 60 meses.

Características das carcaças:

Peso mínimo:

— 300 kg para as novilhas e as vacas,

— 380 kg para os bois.

Conformação E, U, R.

Classe de engorda 3 ou 4.

Sem remoção das gorduras exteriores para as carcaças com um nível de engorda 3, remoção parcial para as carcaças com um nível de engorda 4.

Cor da carne: vermelho vivo.

4.3. Área geográfica: Os animais devem ter nascido e ter sido criados, engordados e abatidos na zona de produção «Bazas», que inclui:

o departamento da Gironde,

os cantões seguintes do departamento de Landes: Aire sur Adour, Gabarret, Geaune, Grenade sur Adour, Labrit, Mimizan, Morcenx, Parentis-en-Born, Pissos, Roquefort, Sabres, Sore, Villeneuve-de-Marsan, Mont-de-Marsan, Tartas,

os cantões limítrofes da Gironde e Landes no Lot e Garonne e Gers, a saber,

os cantões de Bouglon, Casteljaloux, Duras, Houeilles, Marmande, Meilhan-sur-Garonne, Mézin e Seyches do Lot e Garonne, limítrofes de Gironde e Landes,

os cantões de Cazaubon, Nogaro, Riscle, Eauze du Gers, limítrofes de Landes.

A fim de limitar os efeitos do transporte na qualidade da carne (bem-estar dos animais, limitação do stress) e de garantir um melhor seguimento das carcaças e do método específico de remoção das gorduras exteriores, os matadouros registados para o abate dos Bœufs de Bazas estão situados na zona de produção, o que permite manter as características organolépticas das carcaças.

4.4. Prova de origem: O animal é identificado antes do sétimo dia de vida com uma marca auricular aprovada em cada orelha; essas duas marcas auriculares contêm o número nacional exclusivo de identificação do animal.

Um documento de identificação («passaporte») acompanha o animal até ao matadouro: esse documento contém as referências do animal (data de nascimento, código de raça, número nacional de identificação do animal, etc.).

O referido passsaporte permite igualmente conhecer os diferentes locais de criação em que o animal permaneceu: os diferentes proprietários do animal devem fornecer uma etiqueta de que constem os movimentos do animal e cada local de criação deve ser identificado por um número único (os cinco primeiros algarismos designam os números do código INSEE do departamento e do município da criação). Desta forma, a origem geográfica dos animais é conhecida.

No matadouro, a carcaça é identificada por um número de abate que permite estabelecer o elo com o número nacional de identificação; a carcaça é identificada pelo logótipo «Bœuf de Bazas», impresso em tinta alimentar. Todas as carcaças, meias-carcaças ou quartos de carcaça vendidas a um talho devem ser acompanhadas por um certificado de garantia numerado, de que conste o número nacional de identificação do animal e o seu número de abate. Os talhos vendem esta carne em exclusivo ou juntamente com outros produtos de carne. Este dispositivo é completado por controlos da contabilidade de existências.

4.5. Método de obtenção: Criação dos animais durante, no mínimo, 30 meses para as novilhas e, no mínimo, 36 meses para as vacas e os bois.

Vitelos criados segundo o modo de condução do efectivo em aleitamento (alimentados pela genitora).

Os animais passam, pelo menos, 7 meses por ano em pastagem, salvo em caso de condições climáticas excepcionais.

A alimentação consiste em erva ou forragens produzidas principalmente na exploração e em alimentos complementares aprovados pela Association pour la Défense du Bœuf de Bazas.

Alimentação durante o período de engorda (acabamento): esta fase, com uma duração mínima de 4 meses, tem por objectivo terminar a engorda dos animais e permite alcançar as características qualitativas óptimas das carcaças e da carne.

Durante a fase de acabamento ou, pelo menos, nos últimos dois meses, o animal é obrigatoriamente alimentado em manjedoura individual ou em grupo.

O acabamento é realizado com cereais ou derivados (milho, trigo, cevada, triticale, aveia, centeio, etc.), que se completam com forragens grosseiras (pasto, fenos) e/ou raízes e tubérculos.

O criador/responsável pela engorda deverá adaptar a ração ao estado biológico do animal e ao seu apetite. Neste contexto, a distribuição da ensilagem de milho e/ou de erva é autorizada, sem nunca superar os 50 % de matéria seca da ração, em complemento dos cereais que deverão constituir a base energética da mesma.

Em complemento dos cereais, é autorizada a distribuição de bagaços (pincipalmente de soja e de linho).

Tradicionalmente, mais de 70 % dos alimentos são produzidos na exploração, ou seja, mais de 90 % da alimentação na vida de um bovino.

Maturação das carnes: 10 dias, pelo menos.

4.6. Relação:

Uma característica específica:

Graças ao clima oceânico da zona (invernos amenos, chuvas frequentes e repartidas durante o ano, insolação importante), é possível explorar pastagens em prados naturais ou temporários e os animais podem pastar durante mais de metade do ano.

As raças utilizadas para a produção de «Bœuf de Bazas» são tradicionalmente utilizadas nessa zona, sendo a Bazadaise e a Blonde d'Aquitaine raças locais.

Uma reputação:

A denominação «Bœuf de Bazas» remonta ao século XIII e aplicava-se às melhores raças locais para carne produzidas na região, em torno da cidade de Bazas.

A reputação do Bœuf de Bazas perdura desde o século XIII, com o desfile tradicional de Boeufs de Bazas na quinta-feira de Carnaval, a designada fête des Bœufs gras (festa dos bois gordos). Esta festa sempre se realizou, mesmo quando a sua existência estava em perigo (Antigo Regime). Os bois utilizados para o trabalho eram em seguida engordados e vendidos, principalmente no mercado da cidade de Bazas.

A reputação do Boeuf de Bazas mantém-se intacta.

A nível local:

— todos os anos, no Carnaval, a fête des bœufs gras atrai a Bazas um vasto público e os talhos que participam vêem as suas vendas aumentar em 30 % nesse período. Esta festa assenta na especificidade e notoriedade do produto e, por sua vez, contribui para manter esta reputação ao longo do tempo,

— outros municípios da zona abrangida pela IGP organizaram igualmente manifestações deste tipo.

A nível nacional:

A reputação ultrapassa largamente o âmbito local. A título de exemplo, refiram-se:

— o artigo do Figaro, de 16 de Fevereiro de 2003, intitulado Le bœuf gras fait son carnaval,

— a receita de «croustillant de queue de bœuf de Bazas au foie gras de canard poêlé des landes» (crocante de rabo de boi de Bazas com foie gras salteado de pato de Landes), apresentada no âmbito da emissão «Les escapades de Petitrenaud», difundida na France 5.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Qualisud Endereço: Agropole, BP 102 F-47000 Agen Telefone: (33) 558 06 15 21 Fax: (33) 558 75 13 36 E-mail: qualisud@wanadoo.fr

Este organismo de controlo foi aprovado e acreditado pela norma EN 45 011.

4.8. Rotulagem: Denominação de venda «Bœuf de Bazas».

A rotulagem deve, nomeadamente, comportar uma placa informativa destinada a informar o consumidor sobre as características do produto:

tipo de animal (fêmea ou boi),

número de identificação do animal,

número de identificação da carcaça, se for caso disso (n.o de abate),

data de nascimento,

raça,

nome e endereço do criador,

data de abate,

peso da carcaça,

classificação,

nome do destinatário.

Este certificado acompanha a carcaça, meia carcaça ou quarto até à venda ao consumidor.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.