A4-0170/97

Resolução sobre a política comunitária de investigação e desenvolvimento sustentável

O Parlamento Europeu,

- Tendo em conta as resoluções e pareceres

. de 13 de Junho de 1991, sobre a energia e o ambiente ((() JO C 183 de 15.7.1991, p. 303.)),

. de 13 de Fevereiro de 1992, sobre a participação da CE na Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento (CNUAD) ((()JO C 67 de 16.3.1992, p. 152.)),

. de 17 de Setembro de 1992, sobre a resposta da Europa ao desafio tecnológico moderno ((() JO C 284 de 2.11.1992, p. 116.)),

. de 17 de Novembro de 1992, sobre um Programa da Comunidade Europeia de Política e Acção em matéria de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ((()JO C 337 de 21.12.1992, p. 34.)),

. de 19 de Janeiro de 1993, sobre a promoção das energias renováveis ((()JO C 42 de 15.2.1993, p. 31.)),

. de 25 de Junho de 1993, relativa à celebração da Convenção-Quadro sobre as Alterações Climáticas ((()JO C 194 de 19.7.1993, p. 358.)),

. de 2 de Dezembro de 1993, sobre as Orientações Gerais das Políticas Económicas dos Estados-membros e da Comunidade ((() JO C 342 de 20.12.1993, p. 23.)),

. de 9 de Março de 1994, sobre o Livro Branco da Comissão das Comunidades Europeias: crescimento, competitividade, emprego ((()JO C 91 de 28.3.1994, p. 124.)),

. de 11 de Março de 1994, sobre a situação demográfica e o desenvolvimento ((()JO C 91 de 28.3.1994, p. 340.)),

. de 20 de Abril de 1994, sobre o Quarto programa-quadro de acções comunitárias de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1994-1998) ((()JO C 128 de 9.5.1994, p. 135.)),

. de 7 de Abril de 1995, sobre o Relatório Económico Anual 1995 da Comissão e o relatório do Conselho sobre a execução das grandes linhas de orientação das políticas económicas ((() JO C 109 de 1.5.1995, p. 304.)),

. de 10 de Outubro de 1995, sobre o Livro Verde intitulado «Para uma política energética da União Europeia» ((()JO C 287 de 30.10.1995, p. 34.)),

. de 11 de Outubro de 1995, sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho intitulada «O crescimento económico e o ambiente: algumas implicações a nível da política económica» ((()JO C 287 de 30.10.1995, p. 118.)),

. de 11 de Outubro de 1995, sobre as «Orientações à UE sobre indicadores ambientais e contabilidade verde nacional - A integração de sistemas ambientais e económicos de informação ((()JO C 287 de 30.10.1995, p. 115.)),

. de 6 de Junho de 1996 relativa ao Livro Verde sobre a Inovação ((()JO C 181 de 24.6.1996, p. 35.)),

. de 13 de Novembro de 1996, relativa à revisão do programa da Comunidade Europeia de política e acção em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável «Em direcção a um desenvolvimento sustentável» ((() JO C 362 de 2.12.1996, p. 112.)),

- Tendo em conta o artigo 148º do seu Regimento,

- Tendo em conta o relatório da Comissão da Investigação, do Desenvolvimento Tecnológico e da Energia (A4-0382/96),

- Tendo em conta o segundo relatório da Comissão da Investigação, do Desenvolvimento Tecnológico e da Energia (A4-0170/97),

A. Considerando que, a seguir à segunda Guerra Mundial, a ciência, no campo da investigação e desenvolvimento, representou um factor fundamental para o crescimento económico , ao reduzir o período de tempo que decorre entre a concepção de uma nova mercadoria e o seu lançamento no mercado,

B. Considerando que, para resolver os problemas criados pelo actual modelo de crescimento económico, dominado por forças de mercado que consomem intensivamente os recursos naturais, é necessária a adopção de um modelo de desenvolvimento sustentável (DS) orientado pelos princípios da solidariedade entre gerações e do respeito pela natureza, que faça da I+D uma base de apoio fundamental,

C. Deplorando que o Tratado da União Europeia regulamente o domínio do meio ambiente sem estabelecer uma muito necessária política comunitária de energia, bem como, além disso, que entre os objectivos da política de Investigação e Desenvolvimento se mencione a competitividade internacional sem que se evidencie uma suficiente preocupação com o meio ambiente,

1. Constata que, no actual modelo de crescimento económico, a multiplicação das inovações técnicas poderá, por um lado, acarretar perdas de postos de trabalho, devido à automatização das tarefas mais monótonas e limitadas; mas, por outro lado, poderá criar postos de trabalho noutros sectores;

2. É de opinião que a inovação tecnológica pode contribuir para a resolução dos problemas ambientais através de uma utilização mais eficiente das matérias-primas e da energia e da redução das emissões de poluentes;

3. Considera que, para realizar este objectivo de desenvolvimento sustentável, o esforço de I+D deve visar, nomeadamente: a) a análise da crescente interligação entre os processos sociais e económicos e a natureza; b) a concepção de novos processos de utilização de matérias-primas e energia, produção de bens e reciclagem de produtos, a fim de atenuar os efeitos negativos do actual crescimento económico;

4. Considera que o ambiente sociocultural deverá exercer uma influência primordial na transição do modelo de consumismo de produtos cada vez mais efémeros para um outro modelo, que encoraje a utilização de produtos duradouros, robustos, recicláveis e biodegradáveis;

5. Solicita à Comissão que, em todos os programas financiados pela UE, e especialmente no V Programa-Quadro, incorpore os critérios de DS como referências para as acções de I+DT, e entende que o crescimento deverá ser sustentável por natureza; a política europeia de I+DT deverá, por conseguinte, basear-se não só no crescimento económico mas também, e em particular, naquilo que é ecológica e socialmente sustentável;

6. Afirma que um dos elementos fundamentais do modelo de desenvolvimento sustentável deverá provir das opções globais da sociedade no campo da energia, da promoção das fontes renováveis e da valorização térmica dos resíduos não recicláveis;

7. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho e à Comissão.