Melhorar e modernizar o ensino

Ensino de alta qualidade para todos

1. A educação tem importância estratégica para as nossas sociedades e o desenvolvimento económico

A prosperidade da Europa e o seu modo de vida assentam no seu maior trunfo: os cidadãos. Numa sociedade em evolução num ambiente de concorrência global, o ensino de qualidade é fundamental para que a UE continue a assegurar a coesão social, a competitividade e o crescimento sustentável. Para poder cumprir os objetivos de emprego, crescimento, investimento e competitividade, com a justiça social no âmago do processo, é fundamental investir nos jovens. Um ensino de elevada qualidade para todos é um dos melhores investimentos que a sociedade pode fazer.

O ensino de qualidade para todos é fundamental para a coesão social e para uma sociedade aberta. Um ensino de qualidade é muito mais do que um investimento económico. É essencial para o desenvolvimento pessoal, social e profissional, bem como para a empregabilidade ao longo da vida. Pode também ser uma das formas mais eficazes de atenuar as desigualdades socioeconómicas e promover a inclusão social. Para atingir estes objetivos, os sistemas de ensino têm de ser acessíveis e garantir oportunidades iguais para todos, independentemente dos antecedentes pessoais, e produzir resultados de elevada qualidade.

Os sistemas de ensino e formação na Europa dão bons resultados...

Os EstadosMembros são os principais responsáveis pelos seus sistemas de ensino e formação e todos eles participaram em reformas significativas e análises pelos pares ao longo dos anos. A Europa registou progressos significativos na melhoria da educação em geral, o que é visível, por exemplo, no aumento da quota de jovens diplomados do ensino superior, sendo possível alcançar o objetivo de 40 % indicado na Estratégia Europa 2020. Do mesmo modo, é um grande êxito o facto de a taxa de abandono escolar precoce ter diminuído durante o período 2005-2015 em 30 %, sendo a média atual da UE de 11 %.

... mas não há margem para complacência. Os últimos resultados do estudo PISA da OCDE confirmam que uma elevada percentagem de alunos de 15 anos tem competências de base muito limitadas em leitura, matemática e ciências, e que os resultados são piores do que em 2012, o que é muito preocupante. As comparações entre países mostram que alguns Estados-Membros devem reduzir a percentagem de alunos com competências de base muito limitadas (que ascende, em alguns Estados-Membros, a mais de 30 %). Na perspetiva da empregabilidade, são precisos mais esforços para atingir o valor de referência da UE, que é de 82 %, para a taxa de emprego dos jovens diplomados, um valor que deve ser alcançado até 2020. Atualmente, esse valor é de apenas 77 %. Outra grande preocupação continua a ser o facto de muitos jovens abandonarem prematuramente a escola sem uma qualificação formal, em especial no grupo dos alunos nascidos no estrangeiro, cuja taxa de abandono escolar precoce é de 19 %. Isto prova de forma clara que é preciso melhorar o funcionamento e os resultados dos sistemas de ensino e formação. O recente afluxo de refugiados exige também uma resposta rápida e uma estratégia de integração eficaz.

A qualidade do ensino deve ser uma realidade para todos os estudantes. Particularmente preocupante é o facto de os estudantes de contextos socioeconómicos vulneráveis estarem sobrerrepresentados no grupo de estudantes com fracos resultados. Um outro desafio consiste em oferecer um ensino de igual qualidade em toda a UE, incluindo em zonas remotas. Este aponta para o risco de haver um fosso no sistema educativo. O ensino constitui uma oportunidade única de combater as disparidades socioeconómicas e garantir que ninguém fica para trás. No entanto, os atuais sistemas de ensino europeus não são suficientemente eficazes na utilização deste potencial.

Os sistemas de ensino devem ser modernizados e a qualidade do ensino melhorada continuamente. A globalização e as alterações tecnológicas abrem novas possibilidades, tanto em matéria de ensino como de emprego. Apenas um quarto das crianças em idade escolar na Europa têm professores com elevada literacia digital. A transformação digital está a mudar o mercado de trabalho e exige novas competências. As tecnologias digitais oferecem também novas formas de aprendizagem, desde que haja acesso adequado a essas tecnologias. Os sistemas de ensino e formação devem responder melhor às novas realidades se quiserem colher os benefícios dessas tendências. Um ensino de elevada qualidade é essencial para dotar os jovens dos conhecimentos, atitudes, aptidões e mentalidades necessários para os ajudar a aproveitar as novas oportunidades. Os sistemas escolares esforçam-se por transmitir competências essenciais suficientes, nomeadamente competências digitais e empresariais ou competências sociais e cívicas. Esta questão tem de ser tratada. Um objetivo importante para todos os Estados-Membros consiste em envidar esforços para melhorar a qualidade do ensino. Mesmo os países com bons resultados não devem dormir à sombra dos louros. Garantir um ensino de elevada qualidade é uma tarefa que nunca acaba: exige atenção, melhorias e adaptações constantes.

A eficiência deve ser melhorada: a manutenção de sistemas de ensino inclusivos e de elevada qualidade implica custos e exige financiamento adequado. Enquanto despesa pública que fomenta o crescimento, as despesas com o ensino têm potencial para promover a justiça social e também uma economia inovadora e competitiva, que ofereça boas perspetivas de emprego. Em 2014, pela primeira vez em três anos, as despesas públicas aumentaram em termos reais, tendo atingido 4,9 % do PIB . No entanto, não há qualquer garantia de que esse aumento se traduza automaticamente em melhores resultados. De facto, a comparação dos resultados do PISA com o nível de despesa pública no ensino pré-primário, primário e secundário revela grandes diferenças quanto à eficiência na utilização dos recursos por parte dos Estados-Membros. Estes elementos indicam que é extremamente importante aumentar a eficiência, isto é, utilizar o melhor possível os recursos limitados para garantir a qualidade, a equidade e o bom funcionamento.

Devem ser reforçados os esforços políticos no sentido de investir mais eficazmente nos jovens. O objetivo da presente comunicação consiste em sublinhar o papel fundamental da educação e em definir formas de apoiar os esforços dos EstadosMembros, quer em setores específicos do ensino (capítulo 2) quer de forma generalizada (capítulo 3). A presente comunicação faz parte de um pacote mais amplo de medidas de apoio aos jovens. Os esforços renovados para melhorar e modernizar o sistema de ensino estão estreitamente ligados e baseiam-se parcialmente na Nova Agenda de Competências para a Europa , lançada em junho de 2016. As ações previstas no âmbito destas iniciativas complementam-se e reforçam-se mutuamente.

2. Melhorar o apoio da UE aos Estados-Membros para modernizar o ensino primário, secundário e superior

A UE pode apoiar os esforços de reforma dos Estados-Membros para modernizar o ensino primário, secundário e superior. Em 2017, a Comissão apresentará medidas específicas para os principais problemas do ensino primário, secundário e superior. Essas medidas serão concebidas no pleno respeito pelo princípio da subsidiariedade e em estreita cooperação com os principais intervenientes nos Estados-Membros, como as associações de estudantes, professores, diretores de escolas e pais, parceiros sociais e organizações da sociedade civil.

2.1. Ensino primário e pré-primário

Ensino e cuidados na primeira infância

A qualidade do ensino e dos cuidados pré-primários é essencial para lançar as bases do desenvolvimento pessoal e da aprendizagem contínua. Os primeiros anos de vida são de importância fundamental para desenvolver competências cognitivas e não cognitivas. As lacunas das primeiras fases de desenvolvimento são difíceis de recuperar mais tarde. Em contrapartida, um ensino de elevada qualidade, ministrado nos primeiros anos de vida, constitui uma base sólida para adquirir competências mais facilmente durante a vida.

Um ensino pré-primário de elevada qualidade é uma via eficaz e eficiente para promover a justiça social. Contribui para reduzir o abandono escolar precoce e os fracos resultados e tem um papel importante para ultrapassar as desvantagens educativas, dando às crianças oriundas de contextos socioeconómicos vulneráveis mais possibilidades de mobilidade social ascendente. Além disso, a qualidade do ensino e dos cuidados pré-primários custa relativamente pouco e é mais eficaz do que as medidas reparadoras em fases posteriores da vida. É por este motivo que cada tentativa de melhorar o ensino e a eficácia dos sistemas de ensino deve começar por ver o que se passa na primeira infância.