PT Jornal Oficial da União Europeia C 75/9

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 75/05)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«HUILE D’OLIVE DE NYONS»

N.o CE: FR-PDO-0217-01199 — 20.2.2014

IGP ( ) DOP ( X )

1. Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

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2. Tipo de alteração(ões)

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3. Alteração(ões)

3.1. Rubrica «Descrição do produto»

Completou-se a descrição organoléptica para melhor identificação do produto, com base nos controlos efetuados desde o reconhecimento da denominação.

Diminuiu-se o teor máximo de acidez livre para 0,8 g/100 g, pois representa bem as práticas de transformação deste azeite: a azeitona é triturada rapidamente após a colheita.

Limita-se o índice de peróxidos a 16 mEq de oxigénio peroxídico para 1 kg de azeite, na fase da primeira comercialização, na preocupação de preservar a qualidade oferecida ao consumidor.

O picante e o amargo são praticamente ou mesmo inexistentes. Exprimem-se segundo escalas de valores da notação do Comité Oleícola Internacional (0 a 10): de 0 a 2. Assim sendo, os níveis propostos correspondem às características do «Huile d’olive de Nyons», suave graças à colheita da azeitona madura.

A cor do azeite inicialmente prevista no caderno de especificações era «amarelo-dourada». Dado que a cor do azeite evolui ao longo da vida do produto (possui reflexos verdes no início da campanha), completou-se assim esta característica: «A cor oscila entre amarelo com reflexos verdes e amarelo-dourado.».

3.2. Rubrica «Prova de origem»

No respeito da evolução legislativa e regulamentar nacional, consolidou-se a rubrica «Elementos comprovativos de que o produto é originário da área geográfica», a qual refere agora, nomeadamente, as declarações obrigatórias, a manutenção de registos sobre a rastreabilidade do produto e o acompanhamento das condições de produção.

Prevê-se, nomeadamente, que a estrutura de controlo habilite os operadores através do reconhecimento da aptidão que demonstrem para satisfazer as exigências do caderno de especificações da denominação cujo benefício reivindicam.

Além disso, a rubrica foi objeto de adendas e complementos de várias disposições relativas ao registo de declarações que permitem garantir a rastreabilidade e o controlo da conformidade dos produtos com o caderno de especificações.

3.3. Rubrica «Método de obtenção»

Produção da azeitona

Introduz-se uma disposição sobre a idade de entrada das árvores em produção para denominação de origem, fixada em 5 anos, para facilitar os controlos de produção: a partir dos cinco anos, as árvores entram em produção, os olivais são controlados e a sua produção é contabilizada no rendimento máximo autorizado.

No que respeita à percentagem máxima de 5 % de variedades polinizadoras nos olivais, para ter em consideração os olivais muito pequenos (menos de 20 árvores), em que esta percentagem é de difícil aplicação, admite-se a presença de uma árvore de variedade polinizadora. Precisa-se que a utilização destas variedades na elaboração de azeite é admitida desde que a sua proporção não exceda 5 % da massa de azeitona laborada.

Introduziram-se disposições sobre a poda e condução dos olivais, de modo a perenizar a boa manutenção dos olivais de Nyon: estas disposições permitem evitar a presença de olivais sem manutenção (obrigação de limpeza anual, de manutenção do coberto vegetal e poda obrigatória mínima de dois em dois anos), e limitar os riscos sanitários (eliminação da lenha de poda).

Introduzem-se disposições relativas à densidade de plantação (24 m2, no mínimo, por árvore, distância mínima de 4 metros entre árvores) e à proibição de culturas intercalares perenes, com base no disposto no diploma inicial de reconhecimento da DOP, de 10 de janeiro de 1994, num objetivo de qualidade e respeito dos métodos tradicionais de cultivo.

Rega

A rega das oliveiras permite regularizar as colheitas e não acarreta degradação da qualidade do azeite. Deve evitar-se a rega tardia antes de permitir a maturação dos frutos em boas condições. Prevê-se a autorização de rega das oliveiras com prazos diferentes consoante as técnicas utilizadas (rega por aspersão, até 31 de agosto; rega gota-a-gota e micro aspersão, até 30 de setembro).

Rendimento

O diploma inicial de reconhecimento da DOP, de 10 de janeiro de 1994, previa a limitação do rendimento dos olivais a 6 toneladas/ha, com a possibilidade de se atingiram 8 toneladas/ha em anos excecionais. Acontece no entanto que desde o reconhecimento da denominação de origem, os oleicultores têm vindo a constatar o aumento do rendimento. Este fenómeno está ligado à manutenção mais regular dos olivais e ao melhor acompanhamento técnico resultante do êxito da denominação de origem. Muitos dos olivais foram recuperados. Além disso, a ausência de grandes geadas desde 1985 fez com que as árvores ganhassem porte e atingissem grandes rendimentos. Aumentou assim o rendimento máximo médio das explorações, para 10 toneladas de azeitona/hectare, acrescentando valor que se coaduna com o potencial agrícola local. Neste cálculo do rendimento são consideradas todas as quantidades de azeitona produzida, independentemente do destino.

Colheita/data de apanha

O diploma inicial de reconhecimento da DOP, de 10 de janeiro de 1994, previa a fixação anual da data de início da colheita. Precisa-se que a fixação desta data cabe às autoridades competentes, após exame do grau de maturação pelo agrupamento, de modo a assegurar a sua adequação antes de autorizar a colheita.

Estado de maturação

Precisa-se o nível de maturação da azeitona na colheita: 65 %, no mínimo, não apresentam cor verde, especificando-se assim a noção de «colheita em bom grau de maturação» inicialmente definida.

No que respeita aos modos de colheita, precisam-se os respetivos métodos, para ter em consideração a evolução das técnicas: para além da colheita exclusivamente manual na árvore, é permitido o recurso a dispositivos de vibração dos ramos ou das árvores. É proibida a utilização de produtos de abcisão. É proibida a apanha de azeitona caída no chão, pois dá origem a azeite de má qualidade. Precisam-se ainda práticas a aplicar em caso de recurso a redes para preservar a qualidade da azeitona.

Modo de armazenagem

Para preservar as características da azeitona colhida, o agrupamento quis precisar que o transporte ocorre em caixas de peso limitado a 20 kg.

Extração do azeite

O diploma inicial de reconhecimento da DOP, de 10 de janeiro de 1994, previa prazos entre a colheita e a entrega e a colheita e a laboração. Para assegurar que o azeite respeita as características da denominação de origem, estes prazos foram assim reduzidos: três dias, no máximo, entre a colheita e a entrega; quatro dias, no máximo, entre a entrega e a laboração; e seis dias, no máximo, entre a colheita e a laboração.

Precisam-se as exigências relativas à qualidade da azeitona laborada, limitando a 10 % a azeitona alterada pela geada e por pragas, de modo a explicitar a noção de azeitona «sã».

Introduz-se a obrigação de limpeza da folha antes da extração, para evitar a introdução de sabores parasitas no azeite.

Diminuiu-se a temperatura máxima da pasta de azeitona, de 30 °C (definida no diploma inicial de reconhecimento da DOP) para 27 °C, em todos os pontos, para preservar as características iniciais do produto. Esta obrigação diz respeito igualmente à água de lavagem eventualmente utilizada.

Precisa-se a lista de métodos de extração autorizados (trituração da azeitona, mistura da pasta, separação do bagaço/parte líquida, separação do azeite/águas ruças, possível filtração), conservando muito embora as disposições anteriores (extração exclusivamente por processos mecânicos e apenas com ajuda de água). Representa o conjunto das técnicas em vigor na área geográfica, utilizado para evitar a introdução de técnicas de transformação novas sem a devida reflexão sobre o impacto nas características do produto.

Armazenagem do azeite

Na preocupação de preservar a qualidade dos produtos da oxidação, adita-se o seguinte: «A armazenagem e o acondicionamento do “Huile d’olive de Nyons” ocorrem de modo a limitar o contacto com o ar.»

3.4. Rubrica «Rotulagem»

Harmonizaram-se as menções no rótulo específicas da denominação com o disposto no Regulamento (UE) n.o 1151/2012: logótipo DOP da União Europeia. Além disso, a menção «appellation d’origine protégée» é obrigatória nos produtos da denominação.

3.5. Exigências nacionais

Nos termos da evolução legislativa e regulamentar nacional, a rubrica «Exigências nacionais» passa a ser apresentada em forma de quadro dos principais pontos a controlar, respetivos valores de referência e método de avaliação.

3.6. Outras: atualização da rubrica «Referências sobre a estrutura de controlo» e das modalidades de identificação das parcelas

Atualizaram-se as coordenadas das autoridades competentes para o controlo, nomeadamente de modo a ter em conta a alteração ocorrida nas modalidades de controlo.

Precisam-se as modalidades de identificação das parcelas na rubrica «Área geográfica», em conformidade com os novos procedimentos nacionais.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (3)

«HUILE D’OLIVE DE NYONS»

N.o CE: FR-PDO-0217-01199 — 20.2.2014

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome

«Huile d’olive de Nyons»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Huile d’olive de Nyons» designa azeite que se caracteriza por cheiro a maçã verde e aromas a frutos secos, bem como sabor amanteigado, eventualmente acompanhados de aromas a avelã fresca e/ou erva acabada de cortar. O azeite é untuoso, que os provadores qualificam de «espesso», por oposição a algum outro, dito «fluido». A cor oscila entre amarelo com reflexos verdes e amarelo-dourado.

É um azeite ligeiramente amargo e picante, com nota, para cada um dos critérios, inferior ou igual a 2 sobre 10 na escala organoléptica do Conselho Oleícola Internacional (COI).

O teor de ácido livre, expresso em ácido oleico, é inferior ou igual a 0,8 gramas por 100 gramas. O índice de peróxidos limita-se a 16 mEq de oxigénio peroxídico por 1 kg de azeite em fase de primeira comercialização.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

95 %, no mínimo, da azeitona utilizada é da variedade Tanche, podendo a restante provir de árvores de variedades polinizadoras utilizadas.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

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3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

É obrigatório que todas as operações relativas à produção da matéria-prima, até à transformação da azeitona em azeite, se realizem na área geográfica identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

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3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

Para além das menções obrigatórias previstas pela regulamentação sobre rotulagem do azeite, os rótulos do «Huile d’olive de Nyons» comportam:

— o nome da denominação de origem «Huile d’olive de Nyons», a menção «appellation d’origine protégée» ou «A.O.P.» (Denominação de Origem Protegida ou DOP). Estas indicações devem estar reunidas no mesmo campo de visão e no mesmo rótulo,

— logótipo DOP da União Europeia.

Devem ser apresentadas em caracteres claros, legíveis e suficientemente grandes para que se destaquem no fundo sobre o qual estão impressos e para que se possam distinguir com nitidez do conjunto das outras inscrições e desenhos.

4. Delimitação concisa da área geográfica

Localização da área geográfica de produção:

— a norte do Mont Ventoux, numa região qualificada como pré-alpina seca,

— a sul dos contrafortes adjacentes ao maciço alpino, e que se elevam de 1 000 m a 1 300 m de altitude e fazem barreira ao vento dominante, o Mistral,

— a leste do vale do Ródano.

É constituída pelo território das seguintes 53 subdivisões administrativas (comunas) das divisões administrativas (departamentos) de Drôme e Vaucluse:

— Departamento de Drôme: Todo o cantão de Nyons, exceto as comunas de Chaudebonne, Sainte-Jalle e Valouse. Comunas de Beauvoisin, Bénivay-Ollon, Buis-les-Baronnies, Eygaliers, Mérindol-les-Oliviers, Mollans-sur-Ouvèze, Montréal-les-Sources, Le Pègue, La Penne-sur-l’Ouvèze, Pierrelongue, Plaisians, Propiac, La Roche-sur-le-Buis, Rousset-les-Vignes, Sahune, Saint-May, Saint-Pantaléon-les-Vignes, Tulette, Vercoiran e Villeperdrix.

— Departamento de Vaucluse: Todo o cantão de Vaison la Romaine. Comunas de Brantes, Entrechaux, Malaucène (section AI), Valréas e Visan.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

Fatores naturais

O olival de Nyonsais e de Baronnies, que produz o azeite «Huile d’olive de Nyons», é o mais setentrional de França, visto estar localizado no paralelo 44 Norte. Acima dele, as temperaturas outonais e invernais não permitem a correta maturação dos frutos.

Esta situação geográfica, limite para uma cultura mediterrânica, expõe os olivais aos riscos da geada. Todavia, a sua localização no seio de uma cova natural protege as árvores dos ventos violentos (Mistral) e do frio. Nyons é apelidada de «pequena Nice» no que respeita à insolação (2 500 horas/ano), à qualidade do ar (seco e são) e à clemência das temperaturas.

A presença do «Géant de Provence» (ou seja, o Mont Ventoux) entre o mar e a zona de produção limita as chuvas fortes provenientes do Sul e confere à zona a designação de pré-Alpes secos. Além disso, as cadeias de colinas, que se elevam entre 1 000 m e 1 300 m de altitude, constituem uma barreira ao vento dominante, o Mistral, limitando a sua intensidade.

O clima é de tipo mediterrânico, com precipitação fraca (773 mm/ano, em média, entre 1961 e 1990), concentrando-se a chuva sobretudo no outono e da qual cerca de um terço reveste a forma de trovoada. Os verões são secos e quentes, as temperaturas são relativamente baixas no inverno, de vento predominante de quadrante Norte. As temperaturas mínimas médias são de 6,4 °C, e o frio instala-se em geral progressivamente ao longo do inverno.

A situação mais favorável para a implantação da oliveira na área geográfica da denominação de origem são as vertentes soalheiras das paisagens abertas (sem sombra) propícias ao arejamento que elimina a humidade estagnante, e os solos filtrantes, suficientemente profundos para conservarem água.

Fatores humanos

A produção de azeitona no setor de Nyons é muito antiga: o cultivo da vinha e da oliveira deve-se aos fenícios e aos gregos, que o ensinaram aos habitantes das margens do Eygues.

Ao longo dos séculos, muitas são as referências ao comércio de azeite e azeitona, fazendo esta produção parte integrante da paisagem e da vida económica da região.

As dificuldades encontradas no século XX no setor da produção oleícola (nomeadamente a geada de 1956) incitaram os produtores a organizar e defender o seu património, designadamente criando a «Confrérie des chevaliers de l’olivier» (confraria dos cavaleiros da oliveira), em 1964, e organizando festas regionais tradicionais (Olivades, Alicoque e festa da olive piquée…).

Os seus esforços e perseverança permitiram o reconhecimento da denominação de origem por decisão do tribunal de Valence, em 24 de abril de 1968, seguido do reconhecimento de denominação de origem controlada, por diploma de 10 de janeiro de 1994.

Os produtores locais empregam saber adaptado às condições naturais. Nomeadamente, selecionaram uma variedade local, especialmente bem adaptada a este território: a variedade Tanche.

A Tanche é uma variedade de dupla função, ou seja, de mesa e de azeite. A triagem da azeitona, tradicionalmente efetuada após a colheita, permite destinar toda a azeitona de pequeno diâmetro ao lagar.

A azeitona é colhida em bom estado de maturação e triturada rapidamente. As técnicas utilizadas são a prensagem ou extração, as quais preservam a integridade do produto (temperatura da massa limitada a 27 °C, sendo a água o único aditivo).

5.2. Especificidade do produto

O «Huile d’olive de Nyons» obtém-se a partir de azeitona da variedade Tanche, colhida em estado de maturação avançada.

Ao nível organoléptico, o «Huile d’olive de Nyons» caracteriza-se por amargo e picante ligeiros (inferiores ou iguais a 2), untuosidade acentuada, cheiro a maçã verde e aromas a frutos secos, bem como sabor amanteigado, eventualmente acompanhados de aromas a avelã fresca e/ou erva acabada de cortar.

O «Huile d’olive de Nyons» deve apresentar baixa acidez a nível analítico.

Há igualmente que salientar as características da variedade Tanche: elevado teor de ácido oleico (mais de 80 %) e relação do Delta 5-avenasterol au campesterol muito superior a três.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Há muito que os produtores de Nyons e de Baronnies adaptaram a oleicultura local às condições climáticas implantando uma variedade relativamente resistente à geada e selecionando os indivíduos mais resistentes. A sua escolha recaiu na variedade Tanche, considerada endémica das bacias de Nyons e Baronnies.

As condições do meio são perfeitamente adaptadas às exigências da Tanche, única variedade utilizada na região, se se excetuarem algumas árvores polinizadoras. Efetivamente, esta variedade requer frio invernal para limitar a alternância (irregularidade de produção) e é sensível ao vento.

A existência de árvores antiquíssimas (algumas com cerca de 1 000 anos) comprova a sua longevidade e a adaptação ao território. Além disso, as exigências da variedade limitaram a difusão fora da área geográfica.

Graças às condições climáticas peculiares da área geográfica (ar seco, insolação, limitação do vento e diminuição progressiva das temperaturas), esta variedade de azeitona exigente atinge boa maturação e pode ser colhida madura.

O «Huile d’olive de Nyons» deve a sua especificidade e a sua originalidade justamente à aptidão desta variedade para crescer e atingir boa maturação nesta região específica.

O saber do homem, traduzido designadamente na colheita da azeitona madura e na sua trituração rápida, contribuiu para a obtenção de azeite suave (pouco amargo e pouco picante), com aroma a maçã verde e a frutos secos, sabor amanteigado e acidez limitada.

Este azeite, o primeiro em França a obter denominação de origem controlada, é utilizado em gastronomia e está presente nas maiores mesas. É citado no inventário do património culinário de França, publicado pelo Conseil National des Arts Culinaires para a região Rhône-Alpes em 1995.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (4)]

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCHuileOliveNyons2014.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(4) Ver nota 3.