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Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de 
investigação e de desenvolvimento tecnológico no domínio da energia, energias não nucleares 
e utilização racional da energia, 1989-1992, JOULE (Joint Opportunities for Unconventional 
or Long-tertn Energy supply) (!) 
(89/C 23/09) 
Em 9 de Agosto de 1988, o Conselho das Comunidades Europeias decidiu, nos termos do 
n(.' 2 do artigo 130" Q do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, consultar 
o Comité Económico e Social sobre a proposta supramencionada. 
A Secção da Energia, dos Assuntos Nucleares e da Investigação encarregada de preparar os 
trabalhos do Comité sobre esta matéria, emitiu o parecer em 4 de Novembro de 1988, sendo 
Paul Flum o relator. 
No decurso da 260? sessão plenária, na reunião de 23 de Novembro de 1988, o Comité 
Económico e Social adoptou por unanimidade o seguinte parecer. 
Para que os objectivos da política energética da Comis­
são sejam alcançados e dada a importância e o carácter 
premente dos problemas de aprovisionamento de ener­
gia, é absolutamente indispensável a prossecução dos 
actuais programas de fomento da I & D no domínio 
da energia. Por conseguinte, a iniciativa de um novo 
programa é, em princípio, acolhida favoravelmente. 
Pela sua estrutura e modo de aplicação, o programa 
está, fundamentalmente, apto a alcançar os objectivos 
pretendidos. No entanto, a sua dotação financeira afi­
gura-se demasiado escasso, não estando à altura da 
importância e envergadura das tarefas a realizar. 
O Comité regista com preocupação um afrouxamento 
geral do empenhamento político no fomento da utili­
zação racional e não poluente da energia e da explo­
ração de energias renováveis e, perante a actual situação 
de desanuviamento no que se refere aos preços da 
energia, adverte para o perigo de subestimar os graves 
problemas de abastecimento que o futuro colocará. 
Assim, insta para que a Comissão prossiga e intensifi­
que os seus esforços neste domínio. 
O reforço da investigação e do desenvolvimento de 
técnicas de extracção e aproveitamento de energia 
orientadas para o futuro é vital para o porvir da Comu­
nidade e do mundo inteiro. Os temas centrais neste 
quadro são: 
— poupança de energia e utilização racional da 
energia, 
— aumento da quota-parte das fontes de energias reno­
váveis (especialmente das energias solar, eólica, 
hidráulica, da biomassa) e 
— técnicas de exploração da energia de origem fóssil 
que não comprometam o meio ambiente. 
Com as observações que seguem, o Comité pretende 
demonstrar a importância de que se revestem as fontes 
de energias renováveis para a futura política energética, 
bem como transmitir as suas reflexões e reivindicações 
à Comissão e ao Conselho. 
(') JO n»C221 de 25. 8. 1988, p. 6. 1. Introdução 
1.1. Na continuação do actual programa de I & D 
neste domínio, a Comissão apresentou, para os próxi­
mos quatro anos, uma proposta de um novo programa 
específico de investigação e desenvolvimento tecnoló­
gico no domínio da energia — energias não nucleares 
e utilização racional da energia — sob o título abre­
viado de JOULE. Este programa, que cobrirá o período 
de 1989 a 1992, tem uma dotação global de 112 milhões 
de ECU e abarca potencialmente todos os aspectos de 
I & D ligados à produção e utilização de energia (à 
excepção dos aspectos específicos da energia nuclear), 
tendo como objectivo principal contribuir para: 
— aumentar a segurança no fornecimento de energia, 
— solucionar os problemas do ambiente relacionados 
com a energia, 
— aumentar a competitividade da economia, 
— realizar o mercado interno da CE no domínio da 
energia e 
— solucionar os problemas energéticos nos países em 
vias de desenvolvimento. 
1.2. Dada a redução dos recursos disponíveis em 
relação ao programa anterior (1985-1988), haverá que 
obedecer a uma disciplina regida por uma escala de 
prioridades, de acordo com a qual serão fomentados 
preferencialmente 
— projectos de investigação estratégicos e em coope­
ração, e 
— projectos com possibilidades de produzirem resulta­
dos decisivos a curto ou médio prazo. 
Daqui resultam quatro áreas de trabalho: 
— desenvolvimento de modelos de sistemas energé­
ticos, 
— medidas tendentes a aumentar o rendimento energé­
tico, 
— medidas tendentes a uma utilização óptima e não 
poluente de combustíveis fósseis, 
— maior desenvolvimento das energias renováveis. 
1.3. A estruturação do programa e a direcção da 
investigação efectuar-se-ão com base nas experiências 
obtidas em anteriores programas (incluindo a avaliação 
por comissões de peritos) e em consultas com os gover­
nos, organizações ligadas à energia, empresas de abaste­
cimento de energia, etc. 
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2. Observações na generalidade 
2.1. A orientação substancial até agora seguida na 
promoção da investigação (análise da experiência, ava­
liação por peritos, reuniões com governos, institutos de 
investigação e empresas) é acertada e suficiente no que 
diz respeito ao vasto domínio das aplicações industriais. 
No entanto, no que diz respeito ao vasto domínio da 
utilização das novas técnicas energéticas para o con­
sumo doméstico e os pequenos consumidores, o Comité 
considera que existe o perigo de que a investigação e o 
desenvolvimento progridam à margem das necessidades 
concretas dos consumidores potenciais. Isso seria tanto 
mais prejudicial quanto a parte mais importante do 
consumo de energia primária (39%) é a que é feita nos 
edifícios de habitação e escritórios, enquanto a parte 
correspondente à indústria representa apenas 36%. 
2.2. No que diz respeito ao consumo doméstico e 
aos pequenos consumidores, haverá que, mediante a 
participação de peritos em energia, arquitectos, repre­
sentantes das actividades artesanais, associações de con­
sumidores e organizações de apoio ao consumidor, 
associações de inquilinos e de proprietários, sindicatos, 
etc. nos processos de consulta, bem como mediante a 
adopção de medidas concretas selectivas de estudo de 
mercados, recolher informação suficiente sobre o futuro 
mercado, para que a investigação seja orientada de 
modo a que os resultados possam efectivamente corres­
ponder às necessidades. Este cuidado não deverá caber 
apenas à indústria, uma vez que os interesses da indús­
tria e os dos consumidores não coincidem necessaria­
mente em todos os pontos. Os interesses da indústria 
estão forçosamente orientados para a comercialização, 
enquanto que os do consumidor se orientam necessaria­
mente para a utilização. Além disso, os progressos 
técnicos devem ajustar-se às estruturas já existentes em 
matéria quer de edifícios quer de pequenas empresas, 
ao mesmo tempo que, por outro lado, os consumidores 
domésticos e os pequenos consumidores terão que rece­
ber, o mais cedo possível, informações sobre os futuros 
sistemas de abastecimento de energia, para que os novos 
projectos (construção civil, criação de empresas) pos­
sam ser adaptados a tempo às futuras realidades ao 
nível das técnicas energéticas. 
2.3. Um dos fundamentos de qualquer tipo de plane­
amento é um bom estudo de mercado. Actualmente, 
existe já um mercado potencial que pode vir a ser 
objecto de estudo, uma vez que os futuros sistemas de 
energia serão, no essencial, introduzidos nas habitações 
privadas e empresas tal como hoje existem. 
2.4. Na prática, é patente o enorme abismo actual­
mente existente entre a profusão de resultados positivos 
já registados no domínio da I & D e a sua difusão e 
aplicabilidade imediata junto do consumidor final. Este 
abismo não se explica apenas pelo nível actual dos 
preços da energia, já que, na eventualidade de um 
aumento acentuado e repentino destes com a conse­
quente rentabilização de novas técnicas energéticas, 
estas apenas poderiam ser introduzidas no mercado 
após um moroso processo, que incluiria desde uma 
vasta campanha de informação, o desenvolvimento e 
experimentação de grupos e instalações adequados para 
o consumo final, a formação de arquitectos, consultores 
em matéria de energia e operários etc, ate à criação do 
correspondente quadro administrativo. 
2.5. Por este motivo, a investigação e o desenvolvi­
mento não devem limitar-se aos modelos científicos, à investigação fundamental e às aplicações tecnicoindus-
triais; bem pelo contrário, terão que integrar a investi­
gação, o desenvolvimento e a experimentação de 
soluções correspondentes às necessidades e maduras 
para instalação no consumidor final, bem como o 
estudo das potencialidades de redução de custos, das 
estratégias de comercialização e das indispensáveis con­
dições prévias quanto à envolvência administrativa e 
económica estrutural. 
2.6. O Comité recomenda à Comissão que considere 
a investigação e o desenvolvimento de novas técnicas 
energéticas como uma tarefa global de gestão técnica, 
económica e política, e a conduza, na totalidade, em 
todos os sectores importantes, através da investigação 
e desenvolvimento, até ao estádio de aptidão para a 
comercialização, de modo a que, no caso de uma nova 
alta dos preços da energia a curto prazo, ou no caso de 
os perigos inerentes às energias tradicionais se virem a 
concretizar (catástrofe nuclear, perigos climatéricos), 
seja possível o emprego relativamente rápido e amplo 
destas novas técnicas. 
2.7. A este respeito, dever-se-ia também ter em consi­
deração, durante o processo de concessão de autori­
zações no âmbito do próprio programa, a conveniência 
da participação sobretudo de pequenas e médias empre­
sas (actividades artesanais) dada a estrutura do mercado 
já anteriormente descrita; devendo-se, por conseguinte, 
simplificar o mais possível os processos de candidatura, 
a fim de evitar que a mera complexidade da concessão 
da autorização constitua para as pequenas e médias 
empresas um obstáculo praticamente insuperável. 
Nesta perspectiva, saúda-se expressamente a prática 
flexível de incentivo preconizada pela Comissão. Esta 
não deve contudo levar a um tratamento preferencial 
unilateral dos grandes projectos ou dos institutos de 
investigação. 
Necessidade de uma utilização racional da energia 
2.8. A energia é indispensável à vida humana. O 
crescimento demográfico e a industrialização aumen­
tam as necessidades de energia. No entanto, a oferta é 
limitada e as reservas de combustíveis fósseis esgotar-
-se-ão um dia, razão pela qual, a longo prazo, a energia 
será mais escassa e mais cara. Nalgumas regiões do 
globo reina já uma situação de crise energética, com a 
consequente exploração abusiva e irresponsável dos 
recursos das florestas e a deterioração catastrófica do 
meio ambiente. A consciência da responsabilidade pela 
salvaguarda das condições de vida e a solidariedade 
internacional impõem que também os países ocidentais 
industrializados empreguem com mais empenho os seus 
conhecimentos e meios financeiros na investigação e 
desenvolvimento de técnicas racionais de produção e 
de exploração da energia. Só quando se conseguir con­
trolar o aumento das necessidades de energia primária 
a nível mundial será possível garantir, a longo prazo, 
uma oferta suficiente de energia. A poupança de energia 
é uma contribuição importante para resguardar o 
ambiente. 
Fornecimento de energia orientado para o futuro 
2.9. O fornecimento futuro de energia não se encon­
tra apenas ameaçado pelos desequilíbrios a nível mun-
30. 1. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 23/21 
dial e pelas estruturas de monopólio existentes, mas 
também pelos riscos de acidentes derivados da energia 
nuclear (r) e pelos problemas, ainda por resolver, relati­
vos à remoção dos resíduos radioactivos no longo 
prazo, bem como pelos possíveis riscos de alterações 
climáticas a nível mundial devido à combustão das 
matérias energéticas de origem fóssil. Assim, são abso­
lutamente necessários maiores esforços para promover 
a utilização económica da energia e de fontes de ener­
gias renováveis, o que não se justifica apenas pelas 
vantagens oferecidas por estas formas de produção e 
utilização de energia, já anteriormente referidas, mas 
também na perspectiva de uma diminuição dos riscos. 
2.10. Actualmente, as fontes de energias renováveis 
estão ainda, até certo ponto, longe do limiar de rentabi­
lidade. No entanto, a longo prazo, os preços da energia 
aumentarão mais rapidamente que o nível geral de 
preços, uma vez que a oferta de combustíveis fósseis 
irá diminuindo progressivamente e, por consequência, 
as fontes de energias renováveis chegarão, com o tempo, 
aos limiares de rentabilidade; tanto mais que o pro­
gresso técnico e as economias de escala conduzirão 
a uma considerável baixa dos preços relativamente à 
situação actual. As técnicas de utilização racional da 
energia são já actualmente rentáveis em vastos sectores. 
2.11. As inúmeras vantagens ecológicas e económi­
cas, a necessidade de se minimizarem os riscos e a 
perspectiva de boas oportunidades de mercado, pelo 
menos a longo prazo, são propícias à continuação e 
intensificação da investigação e do desenvolvimento 
neste domínio, sobretudo se se tiver em conta que, 
tanto no passado como actualmente, se consagraram à 
investigação e ao desenvolvimento de outras fontes de 
energia, especialmente da energia nuclear, verbas da 
ordem dos milhares de milhões. Uma avaliação impar­
cial das possibilidades e oportunidades oferecidas pela 
utilização racional da energia e das fontes de energias 
renováveis só será possível se estas técnicas energéticas 
forem promovidas de modo idêntico ao das formas 
tradicionais de energia, com as quais entram actual­
mente em concorrência. 
Energia solar — um potencial gigantesco 
2.12. A energia solar, com os seus múltiplos aspectos, 
constitui potencialmente a fonte de energia renovável 
mais importante. Só na Europa, a oferta de energia 
solar é em média 200 vezes superior ao consumo total de 
energia primária estatisticamente registado, chegando a 
ser 1 000 vezes superior nalguns Estados-membros do 
Sul. Na sua dimensão temporal, a energia solar é inesgo­
tável. 
2.13. O Comité acentua expressamente a importân­
cia da energia solar tanto por razões de princípio como 
do ponto de vista específico da política energética, já 
que sem a energia do Sol a Terra estaria privada de 
vida e só com uma maior contribuição, tanto do ponto 
de vista técnico como económico, da energia solar para 
o abastecimento de energia se poderão satisfazer, a 
longo prazo, as necessidades da humanidade em ener­
gia, sem alterar o equilíbrio ecológico. É também nesta 
ordem de ideias que há que integrar com maior vigor 
as possibilidades de extracção de energia da biomassa. 
(') Ver o parecer do Comité sobre as consequências do acidente 
nuclear de Chernobil, JO n? C 232 de 31. 8. 1987, p. 40. 2.14. As regiões do sul da Comunidade em especial, 
poderão, se houver incentivos consequentes na política 
energética, contar a curto prazo com uma crescente 
contribuição da energia solar. Daqui resultam efeitos 
positivos de: 
— conservação do ambiente e das fontes de energia, 
— aumento da independência em matéria de abasteci­
mento de energia e descongestionamento do mer­
cado internacional, 
— melhoria da situação do terceiro mundo em relação 
ao abastecimento de energia, e aumento das possibi­
lidades de exportação de equipamentos tecnico-
energéticos, 
— criação de postos de trabalho adicionais, 
— maior descentralização da estrutura de abasteci­
mento de energia, e concomitante desenvolvimento 
das regiões até agora mais desfavorecidas, 
— melhoria da situação das pequenas e médias empre­
sas, em especial as artesanais. 
Energia proveniente de combustíveis fósseis — Espinha 
dorsal do fornecimento de energia 
2.15. Apesar da necessidade de uma utilização mais 
económica e mais responsável do que até agora da 
energia, e de uma exploração crescente das fontes de 
energias renováveis, os combustíveis fósseis continua­
rão ainda a constituir, num futuro próximo, a espinha 
dorsal do nosso aprovisionamento de energia. Em 
última análise, também estes combustíveis fósseis con­
stituem, indirectamente, reservas geológicas de energia 
solar acumuladas em substâncias orgânicas. Perante a 
situação actual do meio ambiente, a limitação destas 
reservas e os riscos do mercado internacional da ener­
gia, é de primordial importância a continuação da 
investigação e do desenvolvimento de técnicas não 
poluentes e racionais de produção e exploração de 
energia. Isto é especialmente válido para o caso do 
carvão. 
2.16. A experiência adquirida com as duas crises 
petrolíferas e com as suas repercussões económicas 
catastróficas, em especial para o mercado do trabalho, 
demonstrou que a manutenção e o fomento das capaci­
dades comunitárias próprias de exploração das fontes 
de combustíveis fósseis constituem, praticamente, um 
seguro de vida económico contra os choques internacio­
nais dos preços da energia. 
3. Observações na especialidade 
Quadro financeiro 
3.1. O Comité lamenta a redução do volume dos 
recursos financeiros em relação a programas anteriores. 
Tendo em conta a já referida importância de que se 
reveste este domínio de investigação, esta redução não 
é responsável. 
3.2. A definição das prioridades financeiras dentro 
deste — demasiado pequeno — quadro-geral é acer­
tada. Foi apresentada à Comissão uma série de questões 
de pormenor relativas à repartição dos recursos, aos 
perfis temporais do programa de promoção e a outros 
aspectos específicos das disposições financeiras, às 
quais, na opinião do Comité, foi dada uma resposta 
N? C 23/22 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 1. 89 
satisfatória. Assim, o programa de financiamento pode 
ser apoiado, sob reserva da objecção relativa à redução 
do quadro-geral de financiamento. 
Subprogramas 
3.3. A definição dos objectivos e principais áreas de 
investigação nos subprogramas foi objecto de infor­
mação pormenorizada por parte da Comissão. Os resul­
tados são de uma maneira geral satisfatórios, com res­
salva da necessidade de ser melhorada a gestão global, 
e dos seguintes requisitos específicos complementares: 
— Estudo aprofundado de todas as possibilidades de 
melhorar a exploração do enorme potencial de calor 
residual proveniente da indústria e das centrais 
eléctricas. 
— Desenvolvimento de grupos e instalações adequados 
às necessidades dos países em vias de desenvolvi­
mento. Contrariamente à opinião da Comissão, os 
grupos e as instalações desenvolvidos em função 
das estruturas e das necessidades, até certo ponto 
completamente diferentes, dos países industriais do 
Ocidente, e da sua compreensão mais desenvolvida 
da técnica, não estão, regra geral, adaptados para 
utilização nos países em vias de desenvolvimento. 
O argumento de que muitas vezes são os próprios 
países em vias de desenvolvimento que manifestam 
interesse nas instalações de alta tecnologia não 
altera nada, uma vez que também os países em 
vias de desenvolvimento sucumbem à tentação de 
evidenciar o seu progresso técnico com projectos de 
prestígio muito evoluídos (os quais não constituem, 
porém, objectivo prioritário do presente programa). 
— O estudo das potencialidades de redução de custos 
graças a economias de escala e através da produção 
racional e de inovações técnicas deve ser desenvol­
vido e constituído num dos objectivos prioritários 
de investigação no âmbito deste programa (neste 
contexto e em conformidade com os requisitos esta­
belecidos no ponto III. 1, é necessário procurar 
obter resultados adequados às necessidades e madu­
ros para instalação junto ao consumidor final). 
4. Conclusões 
4.1. Com base não só nas suas convicções em matéria 
de política energética, como também numa análise pro­
funda e numa avaliação positiva de muitos dos pontos 
da presente proposta de programa, o Comité formula 
as seguintes condições necessárias para aumentar a 
eficácia do programa: 
— Deverá ser realçada com mais ênfase a importância 
fundamental de que se revestem os objectivos do 
programa, e dado ao mesmo tempo, através dele, 
um sinal político favorável às actividades nacionais 
de investigação e de desenvolvimento no seio da 
Comunidade. 
Feito em Bruxelas, em 23 de Novembro de — Apesar da situação orçamental difícil, o quadro 
geral financeiro do programa deverá ser substancial­
mente reforçado, devendo os recursos suplementa­
res ser afectados prioritariamente à investigação e 
desenvolvimento de fontes de energias renováveis. 
— A gestão das actividades de investigação e de desen­
volvimento deverá ser melhorada. No que diz res­
peito à investigação e desenvolvimento moldados 
as necessidades dos consumidores domésticos e dos 
pequenos consumidores, dever-se-ia recolher o 
máximo de informação possível sobre o futuro mer­
cado, através da integração de peritos em matéria de 
energia, arquitectos, representantes das actividades 
artesanais, associações e organismos de apoio dos 
consumidores, associações de inquilinos e de pro­
prietários, sindicatos, etc, bem como através de 
medidas concretas e selectivas de estudo do mer­
cado; isto a fim de se poder orientar os trabalhos 
do programa, em conformidade com os objectivos 
propostos, de modo a obter resultados adequados 
as necessidades. O Comité recomenda à Comissão 
que considere a investigação e o desenvolvimento 
das novas técnicas energéticas como uma vasta 
tarefa de gestão técnica, económica e política e que 
conduza os resultados obtidos em todos os domínios 
importantes até ao estádio de aptidão para a comer­
cialização. 
— É necessário acelerar e simplificar os trâmites de 
candidatura e os processos de aprovação, de modo 
a que as empresas e os institutos do sector das 
pequenas e médias empresas e do sector artesanal 
possam, igualmente, ter acesso às possibilidades de 
desenvolvimento oferecidas por este programa. 
4.2. Os conteúdos dos subprogramas deverão ser 
alargados de modo a englobar os seguintes domínios: 
— estudo aprofundado de todas as possibilidades de 
explorar melhor o enorme potencial de calor resi­
dual da indústria e das centrais de produção de 
energia, 
— desenvolvimento de grupos e instalações adequados 
às necessidades dos países em vias de desenvolvi­
mento, 
— estudo das possibilidades de redução de custos 
graças a economias de escala e através de uma 
produção mais racional e de inovações técnicas, 
— desenvolvimento da energia solar. 
4.3. Para isso são absolutamente necessários recursos 
financeiros adicionais, tanto mais que o programa, 
que inicialmente (1985-1988) tinha uma dotação de 
175 milhões de ECU, sofreu um corte nas suas verbas 
de cerca de 30%, ou seja de 53 milhões de ECU, 
passando a dispor de 122 milhões de ECU (*). 
(') JO n'.'L 8.3 de 25. 3. 1985, p. 16. 
O Presidente 
do Comité Económico e Social 
Alberto MASPRONE