PT Jornal Oficial da União Europeia C 32/2

Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

(2006/C 32/02)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos dos artigos 7.o e 12.o-D do Regulamento (CEE) n.o 2081/92. Qualquer oposição a este pedido deve ser transmitida por intermédio da autoridade competente de um Estado-Membro, de um Estado membro da OMC ou de um país terceiro reconhecido nos termos do n.o 3 do artigo 12.o no prazo de seis meses a contar desta publicação. A publicação tem por fundamento os elementos a seguir enunciados, nomeadamente do ponto 4.6, pelos quais o pedido é considerado justificado na acepção do regulamento supracitado.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92 DO CONSELHO

«MANTEQUILLA DE SORIA»

N.o CE: ES/00326/20.11.2003

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha é um resumo estabelecido para efeitos de informação. Para uma informação completa, nomeadamente para os produtores do produto abrangido pela DOP em causa, é conveniente consultar a versão completa do caderno de especificações e obrigações quer a nível nacional, quer junto dos serviços da Comissão Europeia (1).

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Subdirección general de sistemas de calidad diferenciada, Dirección General de Alimentación, Secretaría General de Agricultura y Alimentación, Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación de España Endereço: Paseo Infanta Isabel, no 1. E-28071 Madrid Telefone: (34) 913 47 53 94 Fax: (34) 913 47 54 10 E-mail: sgcaproagro@mapya.es

2. Requerente:

2.1. Nome: Asociación Soriana de Elaboradores de Mantequilla (ASOEMA)

2.2. Endereço:

Avenida de la Victoria 5, E- 42003 Soria Telefone: (34) 975 212 443

2.3. Composição: Produtores/transformadores (X) Outros ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.5: Matérias gordas

4. Descrição do caderno de especificações e obrigações:

(resumo das condições do n.o 2 do artigo 4.o)

4.1. Denominação do produto: «Mantequilla de Soria»

4.2. Descrição do produto: A denominação Mantequilla de Soria abrange manteigas certificadas obtidas por pasteurização de nata de leite de vacas das raças frisona, pardo-alpina e seus cruzamentos, de explorações leiteiras da província de Soria. A protecção deverá abranger os três tipos tradicionais: Natural, Salada e Dulce.

Características físico-químicas:

Características Organolépticas:

Cor marfim-palha. Odor a diacetilo fraco a médio. Sabor ácido muito ligeiro. Fusão moderada na boca. Viscosidade média. Aroma a nata fresca. Persistência final moderada.

Características físico-químicas:

Características Organolépticas:

Cor de osso-marfim. Aspecto ligeiramente granuloso ao corte. Odor a nata fracamente maturada. Sabor salgado intenso. Fusão moderada na boca. Viscosidade média. Aroma a nata. Persistência breve.

Características físico-químicas:

Características Organolépticas:

Cor de osso, excepto no adorno (alaranjado-rosado). Aspecto espumado ao corte; consistência muito ligeira e ligeiramente aberta mas compacta, com espaços ocos irregulares de dimensões entre um pequeno torrão de açúcar e um bago de arroz. Odor a diacetilo com uma ligeira tonalidade de açúcar caramelizado. Sabor doce intenso e fracamente ácido. Fusão moderada-rápida na boca. Viscosidade média. Aroma a nata, ligeiramente vegetal. Persistência moderada a longa.

4.3. Zona geográfica: A zona de produção inclui as seguintes 169 povoações, todas pertencentes à província de Soria:

Abejar; Adradas; Ágreda; Alconaba; Alcubilla de Avellaneda; Aldealafuente; Aldealices; Aldealpozo; Aldealseñor; Aldehuela de Periáñez; Aldehuelas, Las; Alentisque; Aliud; Almajano; Almaluez; Almarza; Almazán; Almazul; Almenar de Soria; Arancón; Arcos de Jalón; Arévalo de la Sierra; Ausejo de la Sierra; Barca; Bayubas de Abajo; Bayubas de Arriba; Beratón; Berlanga de Duero; Blacos; Bliecos; Borjabad; Borobia; Buberos; Buitrago; Burgo de Osma-Ciudad de Osma; Cabrejas del Campo; Cabrejas del Pinar; Calatañazor; Caltojar; Candilichera; Cañamaque; Carabantes; Carrascosa de Abajo; Carrascosa de la Sierra; Casarejos; Castilfrío de la Sierra; Castillejo de Robledo; Castilruiz; Centenera de Andaluz; Cerbón; Cidones; Cigudosa; Cihuela; Ciria; Cirujales del Río; Coscurita; Covaleda; Cubilla; Cubo de la Solana; Cueva de Ágreda; Dévanos; Deza; Duruelo de la Sierra; Escobosa de Almazán; Espeja de San Marcelino; Espejón; Estepa de San Juan; Frechilla de Almazán; Fresno de Caracena; Fuentearmegil; Fuentecambrón; Fuentecantos; Fuentelmonge; Fuentelsaz de Soria; Fuentepinilla; Fuentes de Magaña; Fuentestrún; Garray; Golmayo; Gómara; Gormaz; Herrera de Soria; Hinojosa del Campo; Langa de Duero; Losilla, La; Magaña; Maján; Matalebreras; Matamala de Almazán; Medinaceli; Miño de San Esteban; Molinos de Duero; Momblona; Monteagudo de las Vicarías; Montenegro de Cameros; Morón de Almazán; Muriel de la Fuente; Muriel Viejo; Nafría de Ucero; Narros; Navaleno; Nepas; Nolay; Noviercas; Ólvega; Oncala; Pinilla del Campo; Portillo de Soria; Póveda de Soria, La; Pozalmuro; Quintana Redonda; Quintanas de Gormaz; Quiñoneria, La; Rábanos, Los; Rebollar; Recuerda; Renieblas; Reznos; Rioseco de Soria; Rollamienta; Royo, El; Salduero; San Esteban de Gormaz; San Felices; San Leonardo de Yagüe; San Pedro Manrique; Santa Cruz de Yanguas; Santa María de Huerta; Santa María de las Hoyas; Serón de Nájima; Soliedra; Soria; Sotillo del Rincón; Suellacabras; Tajahuerce; Tajueco; Talveila; Tardelcuende; Taroda; Tejado; Torlengua; Torreblacos; Torrubia de Soria; Trévago; Ucero; Vadillo; Valdeavellano de Tera; Valdegeña; Valdelagua del Cerro; Valdemaluque; Valdenebro; Valdeprado; Valderrodilla; Valtajeros; Velamazán; Velilla de La Sierra; Velilla de los Ajos; Viana de Duero; Villaciervos; Villanueva de Gormaz; Villar del Ala; Villar del Campo; Villar del Río; Villares de Soria, Los; Villaseca de Arciel; Vinuesa; Vizmanos; Vozmediano; Yanguas.

4.4. Prova de origem: Os elementos que provam que o produto é originário da zona supracitada são os procedimentos de controlo e certificação.

O leite é obtido exclusivamente em explorações inscritas no Registro de Ganaderías do Consejo Regulador. A manteiga natural e salgada é produzida e embalada exclusivamente em instalações inscritas no Registro de Industrias Lacteas. A manteiga doce é produzida e embalada exclusivamente em instalações inscritas no Registro de Industrias Pasteleras do Consejo Regulador.

As explorações pecuárias, empresas de transformação de produtos lácteos e empresas de pastelaria deverão submeter-se a uma avaliação inicial com vista à sua inscrição nos registos, bem como a avaliações periódicas tendo em vista a sua permanência nos mesmos.

Apenas serão colocadas no mercado com garantia de origem comprovada pelo rótulo do Consejo Regulador as manteigas que tenham satisfeito todos os controlos do processo.

O número de rótulos e contra-rótulos entregues pelo Consejo Regulador às empresas de transformação de produtos lácteos dependerá das quantidades de leite recebidas; o número de rótulos e contra-rótulos entregues às empresas de pastelaria dependerá das quantidades de manteiga natural adquirida.

O Consejo Regulador efectuará controlos do método de produção e conservação do leite nas explorações pecuárias, inspecção do método de produção nas empresas de transformação de produtos lácteos e empresas de pastelaria, inspecções documentais, verificação de existências, recolha de amostras e análises a produtos.

Relativamente aos incumprimentos detectados, o Consejo Regulador aplicará, se for caso disso, o regime de sanções previsto no seu Regulamento.

4.5. Método de obtenção:

Do leite nas explorações pecuárias

O leite é obtido por ordenha de animais da espécie bovina das raças frisona, pardo-alpina ou seus cruzamentos.

As explorações pecuárias deverão dispor de um tanque de refrigeração de leite com capacidade para a armazenagem do leite obtido em dois dias, onde o mesmo se deverá conservar a uma temperatura não superior a 5 °C até à recolha. O período entre a ordenha e a recolha do leite não deverá exceder dois dias. Durante o transporte até às unidades de transformação a temperatura do leite não deverá exceder 9 °C.

Produção da Mantequilla de Soria natural

Nas empresas transformadoras, o leite é sujeito a tratamento térmico num permutador de placas e posterior centrifugação para remoção das natas e esterilização.

A nata, obtida a uma temperatura compreendida entre 30 e 40 °C e que deverá possuir um teor de gordura compreendido entre 38 % e 45 % e uma acidez inferior a 13° Dornic, é sujeita a pasteurização seguida de refrigeração de forma a chegar ao tanque de maturação a uma temperatura compreendida entre 12 e 15 °C. No tanque, procede-se à adição de uma mistura dos fermentos lácticos Lactococcus lactis lactis, L. lactis cremoris e L. lactis lactis diacetylactis. A maturação é realizada num período de 12 a 15 horas, a uma temperatura compreendida entre 12 e 15 °C, sendo os fermentos adicionados 3 a 4 horas após o início do processo de maturação. Quando a nata tiver alcançado uma acidez compreendida entre 18 e 28 ° Dornic, a maturação é suspensa por refrigeração. A nata é então transportada para a batedeira, na qual se introduz uma quantidade próxima de 40 % da sua capacidade, de modo a favorecer a homogeneização, e batida por um período de duas a três horas. O soro é eliminado por gravidade, procedendo-se a duas lavagens da gordura com água, escoado de coalhada e batido. Posteriormente, a gordura é amassada lentamente durante 60 a 120 minutos numa batedeira descontínua até à formação da manteiga, que é transferida para a unidade de embalagem, onde lhe é conferida a forma final por passagem através de diversos orifícios; a embalagem é efectuada nas mesmas instalações, nos recipientes previstos para a comercialização.

Produção da Mantequilla de Soria salada

A produção de manteiga salgada inclui as mesmas operações que a produção de manteiga natural, sendo adicionado sal fino (máximo 2,5 % m/m) no início da amassadura. A embalagem é também efectuada na unidade transformadora.

Produção da Mantequilla de Soria dulce

Prepara-se um xarope composto por água e sacarose que se leva à fervura até obter uma calda em ponto. A calda é misturada com manteiga natural por batedura, sendo o produto resultante embalado na unidade transformadora em embalagens rígidas e abertas na parte superior, sendo a superfície visível decorada com manteiga doce previamente corada com beta-caroteno ou extracto de cochonilha. O adorno não deverá exceder 15 % do conteúdo.

4.6 Relação:

Historico-literária

Existem numerosas referências literárias, algumas das quais obtidas na Biblioteca Pública de Soria:

«SORIA. 1845-1850» (Edição fac-similada) por PASCUAL MADOZ.

Trata-se de um dicionário geográfico, estatístico e histórico sobre a província de Soria. O dicionário menciona as povoações existentes no vale de Tera, que concentrava o efectivo leiteiro e onde se produzia a manteiga. A página 203 refere o seguinte: «la industria manufacturera, fuera de los oficios y fábricas establecidas en las cabezas de partido, .. está reducida a la elaboración de manteca de vacas.» [além das oficinas e fábricas estabelecidas nas principais localidades, a indústria transformadora ... reduz-se à produção de manteiga de vaca]. A página 268 torna a mencionar «la elaboración de las ricas y tan celebradas mantequillas de Soria» [a produção das deliciosas e famosas mantequillas de Soria].

JORNAL «EL NOTICIERO DE SORIA» DE 25 DE OUTUBRO DE 1899.

Este jornal inclui um anúncio da confeitaria «La Azucena», de Silvino Paniagua, comunicando ao público que vai produzir manteiga. A confeitaria em causa era fornecedora da Casa Real, tendo a sua manteiga sido premiada numa exposição regional realizada em Logroño.

«NOMENCLATOR HISTÓRICO, GEOGRÁFICO, ESTADÍSTICO Y DESCRIPTIVO DE LA PROVINCIA DE SORIA». 1909, DE MANUEL BLASCO JIMÉMENZ.

Esta obra descreve as características das povoações da província de Soria. O capítulo dedicado a Valdeavellano de Tera menciona de novo a manteiga de Soria: «porque de su leche se elabora la celebrada mantequilla de Soria, todavía exquisita,» (sic) [porque do seu leite se produz a famosa e requintada mantequilla de Soria].

«LA REGIÓN DE EL VALLE», POR ANASTASIO GONZÁLEZ GÓMEZ. IMPRENTA LAS HERAS, 1931.)

As páginas 29, 30 e 31 especificam o processo de fabrico da manteiga e os utensílios utilizados, mencionando a gíria ou terminologia característica da comarca de El Valle. A única data referida é 1910, num trecho relativo à Sociedad Cooperativa Soriana de Lechería e ao desenvolvimento pela mesma de processos mais modernos de fabrico de manteiga, nas suas instalações de Valdeavellano.

«MANTEQUILLA DE SORIA», POR PEDRO J. IGLESIA HERNÁNDEZ, DE CELTIBERIA N.o 14, CENTRO DE ESTUDIOS SORIANOS 1957

Trata-se de um trabalho específico sobre a Mantequilla de Soria destinado ao primeiro congresso nacional de bromatologia. A mantequilla de Soria é referida como uma das causas da fama da região de Soria, não apenas em Espanha, mas também na América Hispanófona, por intermédio dos emigrantes da província.

Vínculo natural

As características da mantequilla de Soria decorrem da sua produção com leite de vacas que se alimentam de pastos produzidos numa zona de elevada altitude média (1 026 metros acima do nível do mar) integrada numa das províncias com maior altitude média e mais acidentadas da meseta, caracterizada também pela extrema dureza das suas condições climáticas. Tais factos contribuem para um regime alimentar diversificado do gado; a composição dos pastos, duros, secos e com uma flora característica, reflecte-se nas propriedades específicas do leite, que se transmitem à manteiga.

Factores humanos e factores ligados à produção

Tradicionalmente, a manteiga natural era produzida por recurso a um utensílio de madeira (manzadero); actualmente, utiliza-se a bombagem descontínua. Ambos os processos contribuem para a aglomeração da gordura. No caso do manzadero, a aglomeração resultava de golpes manuais semelhantes aos de um pistão; a bomba descontínua utilizada actualmente tem um efeito semelhante, devido à pressão exercida pelo movimento da batedeira. A adição dos fermentos lácticos apenas 3 a 4 horas após o início da maturação constitui também uma especificidade. Por seu turno, a preparação da calda da variedade Dulce é efectuada de acordo com receitas tradicionais e a apresentação do produto mantém a estética e as formas tradicionais.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Consejo Regulador de D.O. «Mantequilla de Soria» Endereço: Polígono Industrial Las Casas. Calle C. Parcelas 3-4, E-42005 Soria Telefone: (34) 975 23 16 26 Fax: (34) 975 23 16 36

As actividades do Consejo Regulador de la Denominación de Origen «Mantequilla de Soria» regem-se pela Norma EN 45011: «Requisitos gerais para organismos de certificação de produtos» (versão de 1998).

4.8 Rotulagem: As manteigas protegidas destinadas ao consumo ostentarão a marca de conformidade do Consejo Regulador. Esta marca de conformidade, inviolável e não reutilizável, é o contra-rótulo fornecido pelo Consejo Regulador às empresas de transformação de produtos lácteos e empresas de pastelaria inscritas, de acordo com as normas estabelecidas no Manual de Calidad. Os contra-rótulos ostentarão o logótipo da denominação, bem como um identificador alfanumérico que permita assegurar a rastreabilidade, colocada sobre uma banda de cor dourada, no caso da manteiga natural, de cor rosa no caso da manteiga doce e de cor azul no caso da manteiga salgada.

4.9 Exigências nacionais:

— Lei 25/1970, de 2 de Dezembro, relativa ao estatuto da vinha, do vinho e do álcool;

— Decreto 835/1972, de 23 de Março, Regulamento de aplicação da Lei 25/1970;

— Orden de 25 de Janeiro de 1994, que especifica a correspondência entre a legislação espanhola e o Regulamento (CEE) n.o 2081/92 em matéria de indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e alimentares;

— Real Decreto 1643/1999, de 22 de Outubro, que estabelece o processo para o tratamento dos pedidos de inscrição no registo comunitário de DOP e IGP.

(1) Comissão Europeia, Direcção-Geral Agricultura, Unidade «Qualidade dos produtos agrícolas», B–1049 Bruxelas.