A4-0051/96

Resolução sobre a doença de Alzheimer e a prevenção das perturbações da função cognitiva nas pessoas idosas

O Parlamento Europeu,

- Tendo em conta a sua Resolução de 24 de Fevereiro de 1994 sobre medidas em favor dos idosos ((JO C 77 de 14.3.1994, p. 26.)),

- Tendo em conta a proposta de resolução apresentada pelo Deputado David W. Martin sobre a doença de Alzheimer (B4-0175/94),

- Tendo em conta a proposta de resolução apresentada pelo Deputado Fernández-Albor sobre a criação de centros especializados de investigação e estudo para a prevenção do envelhecimento mental das pessoas idosas (B4-0502/95),

- Tendo em conta o relatório da Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Defesa do Consumidor e os pareceres da Comissão dos Assuntos Sociais e do Emprego e da Comissão da Investigação, do Desenvolvimento Tecnológico e da Energia (A4-0051/96),

A. Considerando que o envelhecimento progressivo das populações da União Europeia e o aumento da esperança de vida implicam uma maior ocorrência das doenças relacionadas com a idade, nomeadamente, a doença de Alzheimer e as síndromes alzheimerianas e afins,

B. Considerando estimar-se que, no ano 2000, se elevará a 8 milhões o número de pessoas atingidas pela doença de Alzheimer e por síndromes alzheimerianas, o que corresponde a cerca de 2% das pessoas com mais de 65 anos,

C. Considerando que a doença de Creutzfeldt-Jakob constitui uma variante da demência, devendo, enquanto tal, fazer parte integrante de um programa europeu relativo à doença de Alzheimer e à demência,

D. Considerando o impacto desta doença, não só no estado de saúde geral dos cidadãos europeus, mas também nos sistemas sociais e médicos dos nossos países,

E. Considerando as dificuldades emocionais, físicas e financeiras com que se vêem confrontados os pais e amigos das pessoas vitimadas por demência senil,

F. Considerando os esforços envidados e a assistência prestada pelas pessoas próximas dos doentes atingidos pela referida doença, o seu relativo isolamento e a carência de formação e de meios colocados à sua disposição,

G. Considerando a necessidade de providenciar apoio activo à investigação clínica das causas, da evolução e do eventual tratamento da doença de Alzheimer, e, de forma mais geral, das formas neurodegenerativas; assinalando, por outro lado, que o diagnóstico da doença de Alzheimer continua a revelar-se difícil, na medida em que os respectivos sintomas podem ser confundidos com os de outras doenças,

H. Considerando a necessidade de coordenação das inúmeras acções, frequentemente fruto de iniciativas privadas, e a sua indispensável articulação com os sistemas sociais e médicos existentes, nomeadamente no que respeita à informação,

I. Considerando a insuficiência da assumpção de compromissos políticos e financeiros por parte dos Estados-membros tendo em vista uma acção coerente de combate à doença em questão,

J. Considerando que a doença de Alzheimer e síndromes afins devem ser consideradas um flagelo na acepção do artigo 129º do Tratado CE,

1. Solicita à Comissão que apresente, o mais brevemente possível, um programa de acções de combate à doença de Alzheimer e síndromes afins que incida nos seguintes aspectos:

a) vigilância epidemiológica;

b) intercâmbio precoce de experiências e investigações em matéria de diagnóstico precoce, a fim de a distinguir de outras formas de demência associadas a causas precisas, como sejam o enfarte múltiplo, o alcoolismo e outras síndromes relacionadas com a doença de Alzheimer, em alguns casos reversíveis, e evitando, na medida do possível, a sobreposição ou a duplicação das actividades de investigação;

c) elaboração de orientações vocacionadas para a formação do pessoal (médico e paramédico) que se ocupe das pessoas atingidas pela doença de Alzheimer, bem como para a formação dos familiares que às mesmas prestam assistência, a fim de viabilizar uma mobilização competente e eficaz dos recursos existentes;

d) apoio à criação de dispensários e de serviços de consulta externa especializados nas doenças do foro cognitivo, constituídos por médicos, colaboradores e especialistas no domínio da demência;

e) criação de redes de avaliação dos novos métodos de tratamento e apoio ao seu desenvolvimento;

f) confronto e intercâmbio de experiências em matéria de acções de apoio às famílias, às pessoas responsáveis pela assistência aos doentes, às associações de doentes e às organizações não governamentais, graças à promoção da publicação e da difusão de brochuras sobre a formação e organização do voluntariado, a assistência jurídica, psicológica e sanitária, tanto ao domicílio como nos centros de dia, mediante a promoção ou criação de «associações Alzheimer» que permitam aos interessados o intercâmbio de experiências;

g) organização de campanhas de informação destinadas, quer ao grande público, quer a grupos específicos, como os jovens em idade escolar, os profissionais da saúde e os assistentes sociais, no respeito, quer do ser humano atingido pela demência, quer do seu valor próprio;

h) detecção precoce e autodiagnóstico;

2. Solicita à Comissão que divulgue as iniciativas bem sucedidas, como, por exemplo, o telefone Alzheimer, já em funcionamento em alguns Estados-membros, acessível 24 horas por dia para a informação das pessoas que prestam assistência aos doentes de Alzheimer, os centros de assistência para apoiar o tratamento domiciliário, os centros de dia e de noite e os grupos de debate para os familiares, bem como a Semana de Sensibilização à Doença de Alzheimer e o Dia Mundial da Doença de Alzheimer, já proclamados;

3. Exorta a Comissão a reforçar, no âmbito do seu programa de investigação BIOMED, através da concessão de dotações suplementares, o apoio a acções concertadas em matéria de investigação, mas também de investigação de base, da doença de Alzheimer, nomeadamente sobre a possível relação entre a ingestão de alumínio através de aditivos alimentares e a doença de Alzheimer;

4. Solicita à Comissão que reforce o apoio à investigação da doença de Alzheimer e síndromes afins, nomeadamente através da realização de acções e da previsão de rubricas orçamentais específicas, como, por exemplo, a criação de um grupo de trabalho adequado;

5. Exorta os Estados-membros

a) a definirem uma estratégia adequada e a adoptarem medidas consequentes no que respeita, nomeadamente, à cooperação entre os serviços sociais e os serviços de saúde;

b) a definirem uma política que preveja a cobertura parcial ou total das despesas médicas e dos encargos sociais actualmente ainda suportados pelas famílias ou por quantos mantêm relações directas com os doentes;

c) a promoverem a criação de cursos de formação específicos destinados ao pessoal paramédico, nomeadamente através da eventual criação de cursos para-universitários ou de ciclos de formação de curta duração;

d) a criarem e apoiarem infra-estruturas hospitalares e extra-hospitalares específicas para acolhimento de quantos tenham atingido a fase terminal da doença;

6. Saúda e apoia a associação «Alzheimer EUROPE» e as outras associações europeias que se ocupam dos doentes afectados pela doença de Alzheimer e das pessoas que os assistem;

7. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão e aos governos dos Estados-membros.