PT Jornal Oficial da União Europeia C 29/10

Comunicação da Comissão relativa à data de aplicação dos protocolos sobre as regras da origem que prevêem a acumulação diagonal entre a Comunidade, a Argélia, o Egipto, as Faroé, a Islândia, Israel, a Jordânia, o Líbano, Marrocos, a Noruega, a Suíça (incluindo o Listenstaine), a Síria, a Tunísia, a Turquia e a Cisjordânia e a Faixa de Gaza

(2007/C 29/05)

Para efeitos da instituição da acumulação diagonal de origem entre a Comunidade, a Argélia, o Egipto, as Faroé, a Islândia, Israel, a Jordânia, o Líbano, Marrocos, a Noruega, a Suíça (incluindo o Listenstaine), a Síria, a Tunísia, a Turquia e a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, a Comunidade e os países em questão comunicam entre si, por intermédio da Comissão Europeia, as regras de origem em vigor relativamente aos outros países.

O quadro infra, elaborado com base nos dados comunicados pelos países em questão, apresenta a situação dos protocolos sobre as regras de origem que prevêem a acumulação diagonal, indicando a data de aplicação da referida acumulação. Este quadro substitui o anterior (JO C 220 de 13.9.2006).

Recorda-se que a acumulação só pode ser aplicada se os países de produção final e de destino final tiverem concluído acordos de comércio livre, com as mesmas regras de origem, com todos os países que participam na obtenção do carácter de produto originário, isto é, com todos os países de onde são originárias todas as matérias utilizadas. As matérias originárias de um país que não tenha concluído um acordo com os países de produção final e de destino final serão consideradas matérias não originárias. As Notas Explicativas relativas aos protocolos pan-euromediterrânicos sobre as regras de origem (1) contêm exemplos específicos.

Recorda-se igualmente que:

— a Suíça e o Principado do Listenstaine formam uma união aduaneira;

— no Espaço Económico Europeu, formado pela UE, a Islândia, o Listenstaine e a Noruega, a data de aplicação é 1.11.2005.

Os códigos ISO-Alpha-2 dos países enumerados no quadro são os seguintes:

— Argélia DZ — Egipto EG — Faroé FO — Islândia IS — Israel IL — Jordânia JO — Líbano LB — Marrocos MA — Noruega NO — Suíça CH — Síria SY — Tunísia TN — Turquia TR — Cisjordânia e Faixa de Gaza PS

Data de aplicação dos protocolos sobre as regras de origem que prevêem a acumulação diagonal na zona pan-euromediterrânica

EU DZ CH (EFTA) EG FO IL IS (EFTA) JO LB LI (EFTA) MA NO(EFTA) PS SY TN TR EU 1.1.2006 1.3.2006 1.12.2005 1.1.2006 1.1.2006 1.7.2006 1.1.2006 1.12.2005 1.1.2006 1.8.2006 (2) DZ CH (EFTA) 1.1.2006 1.1.2006 1.7.2005 1.8.2005 1.3.2005 1.8.2005 1.6.2005 EG 1.3.2006 FO 1.12.2005 1.1.2006 1.11.2005 1.1.2006 1.12.2005 IL 1.1.2006 1.7.2005 1.7.2005 9.2.2006 1.7.2005 1.7.2005 1.3.2006 IS (EFTA) 1.1.2006 1.8.2005 1.11.2005 1.7.2005 1.8.2005 1.3.2005 1.8.2005 1.3.2006 JO 1.7.2006 9.2.2006 LB LI (EFTA) 1.1.2006 1.1.2006 1.7.2005 1.8.2005 1.3.2005 1.8.2005 1.6.2005 MA 1.12.2005 1.3.2005 1.3.2005 1.3.2005 1.3.2005 1.1.2006 NO (EFTA) 1.1.2006 1.8.2005 1.12.2005 1.7.2005 1.8.2005 1.8.2005 1.3.2005 1.8.2005 PS SY TN 1.8.2006 1.6.2005 1.3.2006 1.6.2005 1.8.2005 1.7.2005 TR (2) 1.3.2006 1.1.2006 1.7.2005

(1) JO C 16 de 21.1.2006.

(2) Para as mercadorias abrangidas pela União Aduaneira CE-Turquia, a data de aplicação é 27 de Julho de 2006.

Para os produtos agrícolas, a data de aplicação é 1 de Janeiro de 2007.

Para os produtos carboníferos e siderúrgicos, a acumulação diagonal ainda não é aplicável.