PT Jornal Oficial da União Europeia C 135/27

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2007/C 135/11)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«FELDSALAT VON DER INSEL REICHENAU»

N.o CE: DE/PGI/005/0318/27.10.2003

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Bundesministerium der Justiz Endereço: D-11015 Berlin Telefone: (49-30) 20 25 70 Fax: (49-30) 20 25 95 25 E-mail: poststelle@bmj.bund.de

2. Agrupamento:

Nome: Reichenau-Gemüse eG Endereço: Marktstraße 1 D-78479 Insel Reichenau Telefone: (49-7534) 920 00 Fax: (49-7534) 92 0020 E-mail: info@reichenaugemuese.de Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.6: Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

4. Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1 Nome: «Feldsalat von der Insel Reichenau»

4.2 Descrição: A Feldsalat von der Insel Reichenau é a alface-de-cordeiro proveniente da ilha de Reichenau, no Lago Constança.

É uma alface de folhas pequenas e agrupadas, que se apresenta sem raízes e cotilédones, resistente à geada, de cor verde escura, com sabor de avelã e consistência estaladiça.

4.3 Área geográfica: Ilha de Reichenau, no Lago Constança, Alemanha.

4.4 Prova de origem: As embalagens são marcadas com um número de lote, que é emitido pela empresa de certificação IFS — Zertifizierung für die Reichenau Gemüse e.G. e identifica a exploração produtora. Todas as explorações se situam na ilha de Reichenau e cultivam apenas terras situadas nessa ilha. A gestão das terras é documentada por uma carta hídrica. Este sistema de rastreabilidade estabelece uma ligação irrefutável do produto com a área geográfica.

4.5 Método de obtenção: A Feldsalat von der Insel Reichenau é produzida exclusivamente em substrato orgânico, obedecendo às directrizes para a produção hortícola integrada e controlada em Baden-Württemberg, com vista à obtenção do rótulo de origem e qualidade «Gesicherte Qualität mit Herkunftsangabe». O solo é mantido em boas condições. O controlo das infestantes é efectuado por meios mecânicos, nomeadamente por sacha, vapor ou queima. São efectuadas anualmente análises do solo, a fim de optimizar a utilização de fertilizantes. Nas estufas, a luta contra as pragas é efectuada com recurso a insectos auxiliares. Segundo as práticas de cultivo da ilha de Reichenau, a Feldsalat von der Insel Reichenau é produzida em estufa de Outubro a Março e ao ar livre em Outubro e de Abril a Junho. A Feldsalat von der Insel Reichenau é semeada ou repicada e a colheita distingue-se por ser apenas feita manualmente, contrariamente ao que sucede nas outras grandes regiões produtoras, onde é efectuada mecanicamente. A alface é colocada a granel em molhos de 1 kg e lavada. É também vendida em molhos de 1 kg.

4.6 Relação:

— Relação natural: A ilha de Reichenau está perfeitamente adaptada à produção hortícola. A Feldsalat von der Insel Reichenau é originalmente uma planta selvagem resistente à geada, semi-ombrófila, pedologicamente pouco exigente e frugal quanto às suas necessidades em nutrientes e em água, estando extremamente bem adaptada às condições de temperatura e luminosidade da ilha de Reichenau durante o Inverno. As exigências culturais da planta permitem o seu cultivo mesmo em períodos enevoados, que no Inverno duram frequentemente várias semanas na região.

— Reputação: Além das condições climáticas e pedológicas, a experiência e conhecimentos dos produtores contribuem também para a qualidade do produto e para a sua reputação, que ultrapassa as fronteiras da região. Um inquérito aos comerciantes e consumidores efectuado em 2000 mostra que estes últimos associam a ilha de Reichenau à horticultura (a ilha é também conhecida por «Gemüseinsel» — ilha das hortaliças), tendo opiniões extremamente favoráveis sobre a frescura, o aspecto e a origem dos produtos. A Feldsalat von der Insel Reichenau é um produto da horticultura tradicional, que remonta à cultura monástica da ilha. O abade Walafrid Strabo fundou a tradição hortícola da ilha de Reichenau em 840, com a descrição do seu jardim «Hortulus» na obra «De cultura hortorum». O cultivo da Feldsalat von der Insel Reichenau foi primeiramente documentado em 1901; em 1938 era uma das principais hortícolas cultivada na ilha de Reichenau [cf. Glönkler, «Vom Weinbau zum Gemüsebau» (do cultivo da vinha ao cultivo das hortaliças), 1991, pp. 61 e 122]. Actualmente, a cultura desta alface ocupa cerca de 30 hectares, sobretudo em estufa.

4.7 Estrutura de controlo:

Nome: Regierungspräsidium Karlsruhe, Referat 34 Endereço: D-76247 Karlsruhe Telefone: (49-721) 926 37 06 Fax: (49-721) 37 05 46 E-mail: abteilung3@rpk.bwl.de

4.8 Rotulagem: Feldsalat von der Insel Reichenau g.g.A.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12