PT    PT PT 
PT    PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 22.7.2009 
SEC(2009) 1041 final 
  
DOCUMENTO DE TRABALHO DO S SERVIÇOS DA COMISSÃO 
 
que acompanha a  
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO 
CONSELHO  
 
sobre a iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de 
demência 
  
Resumo da avaliação do impacto  
{COM(2009) 380 final} 
{SEC(2009) 1040} 
PT 2   PT 1. D EFINIÇÃO DO PROBLEMA  
As demências são doenças neurodegenerativas com etiologias diversas. As formas mais 
comuns de demência na União Europeia são a doença de Alzheimer (cerca de 70% dos casos) e a demência vascular (menos de 30% dos casos)
1. 
Há actualmente mais de seis milhões de pessoas com demência na União Europeia2 e prevê-se 
que este número venha a duplicar nos próximos 20 anos3. A edição de 2004 do relatório da 
Organização Mundial de Saúde sobre o peso glob al da doença estima a prevalência total da 
doença de Alzheimer e da demência na Europa em 7,3 milhões de pessoas4. 
1.1. Capital mental e bem-estar, di agnóstico e intervenção precoce 
Embora esteja provado que um estilo de vida  saudável pode ajudar a prevenir a doença de 
Alzheimer e a demência5, as possibilidades e a importância da prevenção e da intervenção 
precoce  não são suficientement e conhecidas na UE.  
A doença de Alzheimer continua subdiagnos ticada na UE. A melhoria do diagnóstico 
significa que uma maior perc entagem de pessoas com demência poderá beneficiar dos 
cuidados de saúde e da assistência social; no entanto, se o diagnóstico for feito numa fase 
precoce , é possível intervir no momento mais oportuno e adiar a progressão da doença , o 
que permitirá minimizar o custo total dos tratamentos dos pacientes. 
1.2. Investigação 
A falta de coordenação em matéria de investigação  está a entravar uma potencial acção a 
nível europeu. Há, designadamente, uma lacuna no que diz respeito à investigação em 
matéria de cuidados de saúde e de assistência social : a actual insuficiência de 
conhecimentos não nos permite estudar a eficác ia dos modelos de cuidados prestados aos 
pacientes de Alzheimer e de demência, be m como às pessoas frágeis e aos idosos. 
Há igualmente uma falta de dados epidemiológicos actualizados  sobre a prevalência e a 
incidência da doença de Alzheimer e das out ras formas de demência, o que dificulta a 
orientação da investigação e da acção, bem como o planeamento da prestação de cuidados de 
saúde e de assistência social. Devido ao  facto de a doença de Alzheimer estar 
subdiagnosticada na UE, a magnitude do problema é desconhecida, porque os dados relativos 
à prevalência baseiam-se apenas nos casos diagnosticados.  
1.3. Solidariedade, tratamento, cuidados de saúde e financiamento  
Embora estejam a surgir, em vários pontos da UE, boas práticas em matéria de diagnóstico, 
tratamento, cuidados de saúde e financiamento  das soluções encontradas, essas práticas 
não estão a ser suficientemente par tilhadas entre os Estados-Membros.  
É certo que a prestação de assistência ao domicílio pode diminuir em 22% as taxas de 
internamento em instituição6, mas as melhores práticas em ma téria de assistência precoce 
não estão a ser partilhadas . É necessária mais investigação também nesta área, para que os 
                                                 
1 Alzheimer’s disease:  Scientific, medical and societal implications, Synthesis and recommendations.  
Relatório colectivo de peritos do INSERM (instituto nacional francês para a saúde e a investigação 
médica), 2007. 
2 Alzheimer Europe (2006), Dementia in Europe Yearbook 2006.  
3 Ferri et al.  (2005) The Lancet 366: 2112-2117. 
4 http://www.who.int/healthinfo/global_burden_disease/GBD_report_2004update_full.pdf 
5 Alzheimer Europe (2008), Dementia in Europe Yearbook.  
6 Gaugler JE, Kane RL, Kane RA, Newcomer R (2005), The Gerontologist  45:177-185. 
PT 3   PT Estados-Membros tomem conhecimento da me lhor forma de despender os recursos 
financeiros em infra-estruturas de sa úde a título da política de coesão. 
No que diz respeito a certos aspectos, como a escassez de mão-de-obra prevista para o 
sector formal dos cuidados de saúde de longa  duração e o financiamento da protecção social 
das pessoas com doenças neurodegenerativas e respectivas famílias, convém não apenas divulgar e desenvolver boas práticas, mas também conceber conceitos e soluções a um nível 
superior, tanto nacional  como comunitário.  
1.4. Direitos, autonomia e dignidade  
Os artigos 25.º, 26.º e 35.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
7 
(2000/C364/01) referem-se à situação dos pacien tes que sofrem da doença de Alzheimer ou 
de outras demências. Além disso, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das 
Pessoas com Deficiência8 protege o direito à não discriminação e o respeito pela dignidade e 
pela autonomia dos doentes de Alzheimer. 
Na Europa, não há um consenso sobre as questões éticas  que envolvem os adultos 
vulneráveis. A discriminação assume várias formas: discriminação baseada na idade, exclusão, falta de reconhecimento do capital mental das pessoas idosas e estigma associado à 
demência;  entra também na equação a complexa quest ão transfronteiriça dos direitos legais 
dos tutores das pessoas que sofrem de incapacidade mental. 
2. A
NÁLISE DA SUBSIDIARIEDADE  
Uma iniciativa da Comissão no domínio da doe nça de Alzheimer resp onde à necessidade de 
ter em conta a prioridade atribuída pelos Es tados-Membros à acção europeia neste domínio, 
tal como o expressam as conclusões do Conselho9 adoptadas sob a égide da presidência 
francesa, em 16 de Dezembro de 2008. Além di sso, a declaração escrita do Parlamento 
Europeu (0080/2008)10 insta a Comissão, o Conselho e os governos dos Estados-Membros a 
elaborar um plano de acção para lidar com a doença de Alzheimer. 
A liderança política a nível eur opeu pode desempenhar um papel importante em matéria de 
sensibilização e incentivar os Estados-Membr os a fazer da doença de Alzheimer uma 
prioridade política, em especial no contexto do envelhecimento da população e dos custos que 
essa evolução certamente acarretará. 
Ao mesmo tempo, está prevista a adopção  de uma proposta da DG RTD para uma 
recomendação do Conselho em matéria de progra mação conjunta da investigação no domínio 
das doenças neurodegenerativas, incluindo a doe nça de Alzheimer; este calendário de 
adopção constitui uma oportunidade preciosa para coordenar as outras actividades comunitárias neste domínio. 
O projecto EuroCoDe forneceu dados qualitativos e quantitativos e uma análise precisa do 
peso da doença de Alzheimer na UE; contudo, o projecto terminou em Julho de 2009, pelo 
que importa agora avaliar as opções para avançar com este trabalho. Sem uma acção complementar, os progressos alcançados pelo projecto poderão ficar perdidos.  
                                                
 
7 http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUri Serv.do?uri=OJ:C:2000:364:0001:0022:PT:PDF 
8 http://www.un.org/disabilities/docum ents/convention/c onvoptprot-e.pdf 
9 http://www.consilium.europa.eu/ueDocs/cms _Data/docs/pressData/en/lsa/104778.pdf 
10 http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.d o?pubRef=-//EP//NONSG ML+WDECL+P6-DCL-2008-
0080+0+DOC+PDF+V0//PT&language=PT 
PT 4   PT 3. O BJECTIVOS  
3.1. Agir a tempo para promover o bem-estar das pessoas idosas  
– Promover a boa saúde física e mental; 
– Identificar e promover as melhores prá ticas em matéria de diagnóstico precoce;  
– Melhorar a prevenção, o diagnóstico  precoce e a intervenção atempada. 
3.2. Desenvolver um esforço partilhado à esca la europeia para melhor compreender 
a doença de Alzheimer e a demência  
– Apoiar a investigação orientada para os probl emas fundamentais a nível europeu; dedicar 
um projecto-piloto à doença de Alzheimer no âmbito da programação conjunta; 
– Aprofundar os dados epidemiológicos preci sos e comparáveis que estão actualmente 
disponíveis; 
– Promover a partilha e a utilização comu m dos conhecimentos e dos dados a nível 
comunitário; 
– Promover a investigação sobre os modelos de assistência social, in cluindo a partilha das 
melhores práticas em matéria de formação dos prestadores de cuidados de saúde às pessoas com demência. 
3.3. Apoiar a solidariedade nacional no que se refere às demências  
– Identificar e descrever com mais acuidade as boas práticas existentes e emergentes em 
matéria de tratamento e cuidados das víti mas da doença de Alzheimer e melhorar a 
divulgação dessas práticas; 
– Desenvolver quadros de qualidade para os serv iços que asseguram os cuidados médicos e 
sociais às pessoas que sofrem de demência; 
– Conferir autonomia às associaçõ es nacionais e internacionais activas no domínio da doença 
de Alzheimer e às organizações de pacientes pertinentes. 
3.4. Respeitar os direitos das pessoas com demência  
– Reconhecer o capital mental dos adultos idosos  e reduzir o estigma associado à doença de 
Alzheimer e às outras demências; 
– Partilhar as melhores práticas em matéria de respeito pelos direitos dos adultos vulneráveis 
e de luta contra os maus-tratos dos pacientes. 
4. O
PÇÕES ESTRATÉGICAS  
4.1. Cenário de referência - nenhuma nova acção da UE  
Esta opção implica unicamente dar continuidade às acções já em curso no domínio da doença 
de Alzheimer e da demência. Uma vez que o pr ojecto EuroCoDe foi já dado por terminado, 
este trabalho não terá continuação, excepto at ravés de convites à apresentação de propostas no 
âmbito do actual programa «Saúde»11. 
Os projectos e propostas em curso ao abrigo  do Programa-Quadro de Investigação serão 
continuados, tal como as acções realizadas  pelos diversos Estados-Membros. Contudo, nos 
                                                 
11 http://ec.europa.eu/health/ph_programme/pgm2008_2013_en.htm 
PT 5   PT Estados-Membros que não manifestam um empe nho político e que não estão sensibilizados 
para o problema da demência, re gistar-se-ão poucos progressos. 
4.2. Relatório que dá continuidade aos trabalhos do projecto EuroCoDe  
A Comissão continuará a apoiar o desenvolvime nto e a publicação, pela associação Alzheimer 
Europe, dos relatórios anuais Dementia in Europe Yearbooks . Um novo projecto ou uma nova 
subvenção de funcionamento financiados pelo programa «Saúde» apoiariam esta iniciativa, 
destinada a levar avante os trabalhos  do já completado projecto EuroCoDe. 
As acções políticas ao abrigo desta opção lim itar-se-iam à continuação da compilação das 
taxas de prevalência da demência na Europa, que são dados consensuais e comparáveis, e à 
participação em fóruns internaci onais para divulgar esses dados.  
4.3. A comunicação da Comissão  
Uma comunicação da Comissão constituiria uma declaração formal do apoio da Comissão aos 
Estados-Membros nos domínios da  saúde pública, da protecção so cial, da investigação e dos 
direitos legais, a fim de garantir a coerên cia global das acções. Essa comunicação seria 
adoptada juntamente com uma proposta da Direcção-Geral da Investigação para uma recomendação do Conselho em matéria de progra mação conjunta da investigação no domínio 
das doenças neurodegenerativas, incluindo a doença de Alzheimer e a demência.  
Outras acções seriam apoiadas no âmbito dos programas e recursos actualmente disponíveis, 
em especial através do actual programa «Saúde» e do Programa-Quadro de Investigação e 
Desenvolvimento Tecnológico. Seria possíve l desenvolver acções de cooperação entre 
diversos Estados-Membros através da particip ação voluntária numa acção  conjunta financiada 
ao abrigo do programa «Saúde».  
4.4. Programa formal e plano de acção europeu  
A elaboração de um plano de acção europeu seria apoiada por um novo programa específico 
com financiamento adicional para além das dotações existentes. Isto permitiria estabelecer uma estratégia comunitária única, pormenorizada e financiada para a doença de Alzheimer e 
para as outras demências e desenvolver projec tos específicos relativos a estas doenças de 
forma semelhante à anterior iniciativa especí fica em matéria de doença de Alzheimer e outras 
demências, que esteve em vigor no período de  1996-1998. O estabelecimento de um programa 
formal permitiria dispor de verbas mais importantes e, consequentemente, alcançar os objectivos de maneira mais abrangente. 
5. A
NÁLISE DO IMPACTO  
Considera-se que qualquer iniciativa destin ada a melhorar a situação dos doentes de 
Alzheimer ou demência tem benefícios no plano social, como uma maior equidade no acesso 
aos cuidados médicos, o apoio à dignidade de sses doentes e a luta contra a estigmatização. 
Além disso, qualquer iniciativa que promova a coordenação e apoie uma utilização mais 
eficaz dos recursos terá igua lmente vantagens económicas. 
Os dados quantitativos aqui ap resentados referem-se, por cons eguinte, unicamente ao actual 
peso económico e social da demência, aos cust os dos planos de acção a nível nacional, às 
previsões relativas à evolução futura da demê ncia e, finalmente, aos resultados das acções 
políticas realizadas a nível nacional. 
O impacto ambiental é negligenciável, pe lo que não será tido em consideração. 
PT 6   PT 5.1. Cenário de referência - nenhuma nova acção da UE  
O peso socioeconómico da doença de Alzheime r, principal causa da demência, está a 
aumentar rapidamente na Europa, devido ao aume nto da esperança de vida e à diminuição do 
rácio entre a população activa e a população reform ada. Tal como já atrás se indicou, os 
custos totais dos cuidados directos e informais da doença de Alzheimer e das outras 
demências atingiram, em 2005, 130 mil milhõe s de euros para a UE-27 (21 000 euros por 
paciente); 56% destes custos co rresponderam a cuidados informais12. 
Se não forem tomadas medidas, as administra ções públicas, a vários níveis, não terão de 
suportar quaisquer encargos imediatos, nem have rá exigências de financiamento adicional a 
nível da UE. Porém, devido à pressão cres cente do envelhecimento da população, a longo 
prazo os custos, para o sector público, da pres tação de cuidados de saúde de longa duração 
irão aumentar nos Estados-Membros, sem que es tes beneficiem da part ilha coordenada das 
respectivas experiências e melhores práticas. 
5.2. Relatório que dá continuidade aos  trabalhos do projecto EuroCoDe 
Um relatório destacaria as questões relevant es relacionadas com a doença de Alzheimer a 
nível europeu e permitiria obter dados exaustivos e actualizados sobre a magnitude, a prevalência e a incidência da doença. Sem o apoio político da Comissão, é improvável que a 
doença de Alzheimer e a demência se tornem uma prioridade. 
O custo orçamental da análise e da elaboração dos relatórios seria coberto pelo financiamento 
comunitário, possivelmente através de uma acção semelhante ao já terminado projecto EuroCoDe, cujo custo ascendeu a 1 423 190 euro s (tendo 843 000 euros sido financiados pela 
Comissão através do programa «Saúde»). 
5.3. Comunicação 
Uma comunicação garantiria a part icipação de todas as partes  interessadas no processo e o 
reconhecimento dos principais problemas rel acionados com a doença de Alzheimer a nível 
europeu. A magnitude, a prevalência e a inci dência da doença seriam perfeitamente 
conhecidas, o que permitiria dispor de uma base sólida para planear a prevenção, a 
intervenção atempada e a presta ção de cuidados de saúde e de assistência social. Essa acção 
poderia contribuir para reduzir  as desigualdades actualment e observadas em matéria de 
prestação de cuidados de saúde e para fomentar  as melhores práticas de prevenção primária. 
O trabalho técnico envolvido – coordenado, nomead amente, através das vertentes relevantes 
do Pacto Europeu para a Saúde Mental e Be m-Estar – seria subvencionado pela UE por 
intermédio do actual programa «Saúde» e do Programa-Quadro de Investigação e 
Desenvolvimento Tecnológico. Graças à centralização  de esforços, estas iniciativas seriam 
mais eficazes e menos onerosas para os sistemas de saúde e para os poderes públicos nacionais.  
É possível que, a curto prazo, as administrações públicas, a diferentes níveis, venham a ter de 
suportar certos custos directos e encargos admi nistrativos decorrentes quer da aplicação das 
recomendações resultantes dos projectos asso ciados à iniciativa que r da sua participação 
voluntária em acções conjuntas. 
Uma comunicação estimularia a investigação e o desenvolvimento.  
                                                
 
12 Alzheimer Europe (2008), Dementia in Europe Yearbook 2008.  
PT 7   PT 5.4. Programa formal e plano de acção europeu 
Um plano de acção teria muitas das repercussões  descritas na opção relativa à comunicação, 
para além de outras que precisam de ser tidas em consideração. 
A existência de uma iniciativa separada e independente do plano relativo à doença de 
Alzheimer prejudicaria a abor dagem da UE, que consiste em  dar destaque, sobretudo, às 
causas dos problemas de saúde, mais do que em elaborar estratégias contra doenças 
específicas.  
A UE poderá ter de assegurar um nível de fina nciamento substancialmente superior ao nível 
do status quo  e poderá vir a ser necessário cr iar uma nova rubrica orçamental. 
6. C OMPARAÇÃO DAS OPÇÕES  
Opção Contribuição 
da UE e 
eficiência  Âmbito de 
aplicação 
e eficácia Aceitação 
política e 
coerência  Proporcionalidade 
e compromisso dos 
Estados-Membros 
Cenário de 
referência A contribuição ou coordenação da UE no 
domínio da doença de Alzheimer e da 
demência não iria mais além da que já 
existe, com excepção das acções já em curso. Não seria exigido qualquer 
financiamento adicional, mas esta opção 
seria pouco eficaz e manteria as lacunas actuais.
 Esta opção não satisfaz de todo 
as expectativas 
dos Estados-Membros 
expressas no seio 
do Conselho ou do Parlamento.
 Embora não fosse exigido aos EM um compromisso 
adicional, esta opção não 
contribuiria para resolver os problemas nem para 
alcançar os objectivos 
descritos na presente avaliação do impacto.
 
Relatório Um relatório 
apresentaria dados 
comparáveis e actualizados a nível 
da UE sobre a 
prevalência e a incidência da 
doença de 
Alzheimer e da 
demência. A acção 
dos EM poderia, só por si, facultar esta 
informação, mas 
não garantiria a sua comparabilidade.
 Esta opção teria 
de ser financiada 
por um projecto semelhante ao 
projecto 
EuroCoDe, que foi bem sucedido. 
O financiamento 
seria fornecido ao 
abrigo do actual 
programa «Saúde». 
Continuariam as 
outras acções ao abrigo do 
programa-quadro 
e por iniciativa dos EM.
 Esta opção não 
satisfaria as 
expectativas formuladas nas 
conclusões do 
Conselho ou na declaração 
escrita do 
Parlamento, que 
apela a uma 
abordagem mais abrangente no 
domínio da 
doença de Alzheimer e da 
demência.
 Não seria necessário um compromisso formal dos 
EM, já que esta opção seria inteiramente financiada pelo 
programa «Saúde». 
Todavia, esta opção não satisfaz o princípio da 
proporcionalidade, pois não 
seria suficiente para atingir 
os objectivos descritos.
 
Comunicação Uma comunicação apoiaria os esforços 
coordenados à escala da UE em 
domínios como a 
partilha das melhores práticas e 
a investigação. As 
acções seriam mais eficazes e contariam 
com um maior 
apoio político, o que 
favoreceria uma Esta opção inclui 
a adopção 
conjunta de uma proposta para 
uma 
recomendação do Conselho sobre a 
programação 
conjunta da investigação no 
domínio da 
doença de 
Alzheimer. A No essencial, 
esta opção 
permitiria atingir os quatro 
objectivos-chave 
delineados nas conclusões do 
Conselho e faria 
claramente da doença de 
Alzheimer e da 
demência uma 
prioridade As acções não seriam 
legalmente vinculativas e 
qualquer programação conjunta ou acção conjunta 
envolveria a participação 
voluntária dos EM. Esta acção seria igualmente 
proporcional aos objectivos 
descritos na secção 3. 
 
PT 8   PT abordagem mais 
coerente da doença 
de Alzheimer.  cooperação entre 
os EM poderia 
ser encorajada 
por uma acção conjunta 
financiada 
através do programa 
«Saúde».
 política.  
Plano de 
acção Um plano de acção atingiria os mesmos 
objectivos a nível da UE que uma 
comunicação, para além de estabelecer 
uma estratégia única, pormenorizada e financiada.
 Visto que seria necessário um 
financiamento 
adicional para além das 
dotações 
existentes, esta opção seria 
menos exequível 
à luz das perspectivas 
financeiras 
actuais e levaria mais tempo a 
implementar. 
Contudo, responderia 
claramente às 
expectativas do Parlamento e do 
Conselho.
 Dadas as diferenças em 
matéria de organização e de 
funcionamento dos serviços 
de saúde e da prestação de cuidados médicos entre os 
vários EM, esta opção 
levantaria problemas relacionados com a 
subsidiariedade. Visto que 
os objectivos mencionados na secção 3 poderiam ser 
substancialmente atingidos 
através de uma iniciativa menos formalmente 
vinculativa, os custos 
adicionais e a harmonização exigidos por esta opção 
teriam de ser claramente 
proporcionais às vantagens adicionais. 
 
 
Com base nesta avaliação, a opç ão preferida consiste em ap resentar propostas para uma 
estratégia comunitária em matéria de doença de Alzheimer por meio de uma comunicação da 
Comissão . Com efeito, esta seria pr oporcional aos objectivos sem prejudicar o princípio da 
subsidiariedade. 
7. A COMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO  
Esta iniciativa não exige a compilação de novos dados estatísticos, procurando antes resolver 
o problema das fontes de dados incompatív eis e incompletas e colocar a tónica no 
desenvolvimento de uma metodologia coerente pa ra a exploração dos dados existentes. Com 
base nos trabalhos em curso no âmbito da inic iativa, será estabelecido um conjunto de dados 
que permita definir os principais indicador es de progresso para os objectivos-chave.