PT Jornal Oficial da União Europeia C 91/15

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 91/11)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«CAFÉ DE VALDESIA»

N.o UE: DO-PDO-0005-01197 — 30.1.2014

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome

«Café de Valdesia»

2. Estado-Membro ou país terceiro

República Dominicana

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.8. Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Café de Valdesia» designa o produto obtido a partir do fruto do cafezeiro (Coffea arabica L.), cultivado à sombra, a partir das variedades typica e caturra, proveniente da área geográfica identificada, a qual compreende as principais zonas de plantações de café das províncias dominicanas de Ocoa, Peravia e San Cristóbal, e que satisfaz as exigências específicas indicadas abaixo.

O café que obedece às especificações da denominação de origem pode ser comercializado sob diferentes formas, ou seja, verde (igualmente designado por café oro), torrado em grão e torrado moído.

O café oro caracteriza-se, do ponto de vista físico, pela granulometria: 75 %, no mínimo, em peso, do grão fica em crivo 17 e, no máximo, 5 % passa através do crivo 16. Deve provir integralmente de nova colheita e conservar a cor verde-acinzentada homogénea que o distingue. A densidade aparente deve ser igual ou superior a 675 g/lt (gramas por litro) e o teor de humidade deve estar compreendido entre 10,0 e 11,5 %. Convém igualmente salientar que, na preparação, o produto pode apresentar até 22 defeitos por amostra de 350 g, mas apenas um defeito primário.

Do ponto de vista organoléptico, o café oro submetido a testes de degustação apresenta corpo médio e acidez moderada, sabor doce, bom equilíbrio e ausência de sensações negativas ou sabores estranhos desde a primeira golada ao sabor remanescente no palato (ausência de resíduos na chávena). Ocasionalmente, pode apresentar tipicidades específicas, tais como sabor a noz e a chocolate.

No plano físico-químico, o café torrado em grão caracteriza-se por elevada granulometria, composição química única e um grau de torrefação situado sempre nos limites definidos para o «Café Oscuro» (Expresso, Europeu ou High) (máximo) e o «Café Medio» (Medium High, American ou City) (mínimo), devendo, pois, corresponder ao grau pretendido do «Café Oscuro», «Café Medio Oscuro» ou «Café Medio».

No plano físico-químico, o café torrado moído caracteriza-se não só pela sua composição química única e grau de torrefação idêntico ao exposto acima para o café torrado em grão, mas também por granulometria controlada, devendo o grau de moenda corresponder a uma das categorias «Grossa», «Média» ou «Fina».

Do ponto de vista organoléptico, o sabor do café torrado em grão e do café torrado moído, submetidos a ensaio de prova, varia consoante o grau de torrefação e a composição química correspondente resultante deste processo, de acordo com o seguinte:

i) Torrefação medio: a) composição química média: cafeína — 1,34 %; óleos — 12,9 %; total açúcares — 3,1 %; e ácidos clorogénicos — 3,98 %; b) características organolépticas: ausência de resíduos na chávena, encorpado médio, acidez ligeira, paladar suave e bem equilibrado, podendo apresentar notas aromáticas a noz e chocolate.

ii) Torrefação medio oscuro: a) composição química média: cafeína — 1,43 %; óleos — 13,8 %; total açúcares — 3,9 %; e ácidos clorogénicos — 3,03 %; b) características organolépticas: ausência de resíduos na chávena, encorpado médio a elevado, acidez média a ligeira, sabor suave, paladar remanescente a torrado, ocasionalmente com notas aromáticas a chocolate.

iii) Torrefação oscuro: a) composição química média: cafeína — 1,12 %; óleos — 15,7 %; total açúcares — 2,8 %; e ácidos clorogénicos — 1,95 %; b) características organolépticas: ausência de resíduos na chávena, muito encorpado, acidez ligeira, sabor acentuado, paladar remanescente prolongado, ocasionalmente com notas aromáticas a chocolate amargo.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Os lotes de café oro obtêm-se a partir da cereja de café (matéria-prima), ou seja, o fruto do cafeeiro (Coffea arabica L.), das variedades typica e caturra, cultivado à sombra em explorações registadas no conselho regulador e no organismo de certificação, localizadas dentro da área geográfica identificada a altitude compreendida entre 600 e 1 300 metros. Esta matéria-prima é colhida quando o fruto atinge o estado de maturação ideal, permitindo evitar a obtenção de mais de 2 % de grãos verdes. Seguidamente, é submetida a um processo de transformação, consistindo a primeira etapa num tratamento por via húmida que ocorre durante as etapas húmida e seca.

Os lotes de café torrado, quer em grão, quer moído, devem ser obtidos a partir de café oro (matéria-prima) certificado antes do processo de torrefação e moenda, de modo a satisfazer todas as exigências físicas e sensoriais do café em grão. O café oro certificado utilizado como matéria-prima para o café torrado em grão e para o café moído é submetido a um processo controlado de elaboração que compreende a torrefação, moagem, acondicionamento, rotulagem e embalagem, nos termos das exigências específicas destinadas a preservar as qualidades físicas e sensoriais do produto certificado.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção do «Café de Valdesia» devem ocorrer na área geográfica identificada, na qual prevalecem condições edáficas e climáticas adequadas ao cultivo e manipulação do produto segundo os métodos e processos autorizados. Consequentemente, quer a produção da cereja de café, quer a sua transformação em café oro e a elaboração de café torrado em grão e de café torrado moído a partir de café oro devem ocorrer na área geográfica identificada.

A título transitório, nos quatro primeiros anos após inscrição do «Café de Valdesia DOP» no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas, autoriza-se a utilização de uma quantidade máxima de 10 % de cafeeiros de outras variedades (diferentes das variedades typica e caturra) nas explorações registadas, desde que se trate da espécie arábica.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

O acondicionamento e embalagem do produto correspondente às normas devem respeitar as exigências abaixo, que variam consoante o tipo especial de café. Seja como for, convém referir que o acondicionamento e embalagem não têm necessariamente de ocorrer na área geográfica identificada.

Por conseguinte, o café oro e o café torrado em grão devem ser acondicionados em sacos de juta, sisal, fibras vegetais ou outras matérias adequadas, de boa qualidade e isentas de organismos nocivos e de cheiros. Acresce ainda que, tratando-se do café torrado em grão e de modo a preservar as suas características organolépticas, o produto deve ser protegido no interior do saco por uma matéria isolante, não tóxica e inerte, que constitua uma barreira adequada entre o produto e o meio exterior. O café oro e o café torrado em grão destinado ao comércio externo devem ainda ser acondicionados em caixotes de madeira e seus derivados munidos de fechaduras metálicas.

O café torrado moído deve apresentar-se embalado a vácuo ou em recipientes munidos de válvula de evacuação de voláteis. Caso a embalagem não inclua a referida válvula, o produto deve ser libertado de voláteis antes de ser acondicionado. Seja como for, o acondicionamento efetua-se em sistemas fechados que permitam evitar qualquer contacto do produto com a humidade e o oxigénio, por meio de embalagens constituídas por matérias opacas, resistentes, não tóxicas e que constituam uma barreira adequada entre o produto e o meio exterior, de modo a preservar as qualidades do produto durante seis meses, no mínimo. O produto deve ser acondicionado em embalagens resistentes e não tóxicas que permitam a sua boa conservação.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Menções obrigatórias nos sacos de café oro e de café torrado em grão: «PRODUTO DA REPÚBLICA DOMINICANA»; TIPO: «CAFÉ DE VALDESIA DOP»; NÚMERO DE LOTE: —; EXPORTADOR: (BEM COMO TODAS AS INFORMAÇÕES COMERCIAIS ESPECIAIS ADOTADAS PELOS EXPORTADORES PARA DETERMINADO TIPO DE CAFÉ); CÓDIGO DA OIC: —; LOGÓTIPO DE CERTIFICAÇÃO DO «CAFÉ DE VALDESIA».

As embalagens de café torrado moído devem apresentar-se munidas de rótulo que ostente, designadamente, o nome «Café de Valdesia DOP», informações sobre o grau de torrefação (de acordo com o seguinte: «Café Oscuro», «Café Medio Oscuro» e «Café Medio») e o grau de moenda (de acordo com o seguinte: «moagem grossa», «moagem média» e «moagem fina»), bem como o logótipo do «Café Valdesia», bem visível no rótulo.

As embalagens de café torrado moído devem igualmente apresentar-se munidas de selos de garantia impressos e pré-numerados. Apresenta-se abaixo o logótipo do «Café de Valdesia», em espanhol:

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica identificada está situada nos atuais limites políticos e administrativos das províncias dominicanas de San Cristóbal, Peravia e Ocoa. Enumeram-se seguidamente as divisões administrativas (municípios) que fazem parte da área de produção da denominação de origem protegida: San Cristóbal, Villa Altagracia, Yaguate, Bajos de Haina, Cambita Garabitos, San Gregorio de Nigua, Sabana Grande de Palenque e Los Cacaos, na província de San Cristóbal; Baní e Nizao, na província de Peravia; e San José de Ocoa, Sabana Larga e Rancho Arriba, na província de Ocoa, representando uma área total de 288 148,45 ha.

A zona de produção da cereja de café situa-se no interior da área geográfica identificada, na parte sul da Cordilheira Central, onde se encontram os pontos culminantes das ilhas das Caraíbas, a uma altitude compreendida entre 600 m (mínimo) e 1 300 metros (máximo). Mais exatamente, esta área de produção faz parte dos seguintes municípios: Villa Altagracia, Cambita Garabitos, Los Cacaos, Baní, San José de Ocoa, Sabana Larga e Rancho Arriba, representando uma área total de 125 066,98 ha.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A área de produção da cereja de café destinada à certificação enquanto «Café de Valdesia» oferece condições específicas que a tornam única para esta cultura, graças à combinação dos seguintes fatores:

i) Composição química do solo: os solos são maioritariamente ácidos e ácido-magnésicos, apresentando uma capacidade de troca catiónica (CEC) média e valores de pH compreendidos entre 4,9 e 6,8 e uma média de 5,7, distinguindo-se assim dos solos das regiões vizinhas; convém assim perfeitamente ao cultivo do cafeeiro.

ii) Natureza física do solo: os solos apresentam textura arenosa média (55 %), com uma proporção de 26 % de solos argilosos e de 18 % de solos francos. Deste modo, os nutrientes dissolvem-se na água, podendo ser absorvidos pelas raízes e posteriormente encaminhados para todas as partes da planta. Quando a porosidade é adequada, um bom sistema radical permite que a planta explore um volume suficiente de solo para obter água e nutrientes, refletido num bom desenvolvimento vegetativo e produção adequada. Convém ainda salientar que na região de Valdesia o cultivo do café se processa sempre em regime de sombra; assim sendo, o solo apresenta-se coberto de um tapete de folhas decompostas, permitindo manter níveis adequados de matéria orgânica na plantação de café.

iii) Condições climáticas e organolépticas: a área de cultivo oferece condições climáticas bastante homogéneas (típicas das florestas húmidas e muito húmidas), manifestamente influenciadas pela sua localização em maciços montanhosos, a uma altitude situada entre 600 e 1 300 metros, com uma temperatura média anual de 20,5 °C e precipitações médias anuais de aproximadamente 1 500 mm. Contrariamente a outras zonas dominicanas de plantação de café, Valdesia beneficia dos regimes de precipitações médias mais baixas do país, muito embora bem repartidas ao longo do ano.

O restante da área geográfica identificada, situado a menos de 600 m de altitude, não reúne as características descritas, revelando-se pouco propício ao cultivo do «Café de Valdesia». Todavia, as temperaturas elevadas ideais para a secagem ao sol e a disponibilidade de terrenos planos sem encosta são fatores que contribuíram para que aqui ocorram as diferentes etapas de transformação do «Café de Valdesia». Tal como se pode constatar, a região de Valdesia regista a maior concentração de fábricas de tratamento a seco e de instalações de torrefação, devido, nomeadamente, a muitas razões práticas, como a facilidade de acesso a autoestradas e mercados. Daí resulta a fixação da cultura ancestral de tratamento do café, única no país e com incidência manifesta na qualidade do produto final. A manipulação após a colheita (tratamento) e a elaboração do café ocorrem no respeito deste saber e da cultura autóctone forjada ao longo dos tempos na área e transmitida de geração em geração. É graças a este saber e cultura que se preserva a qualidade intrínseca do produto; nomeadamente, a colheita manual da cereja de café na fase ideal de maturação, o tratamento realizado por via húmida, a secagem ao sol, a seleção e triagem sob o olhar de especialistas, a torrefação e a moenda, objeto de controlos de qualidade específicos. É essencialmente este conjunto de fatores naturais e humanos reunidos neste meio geográfico especial que está na origem das características específicas do «Café de Valdesia» nas suas diferentes apresentações.

5.2. Especificidade do produto

O café oro apresenta características especiais enunciadas infra. Do ponto de vista físico específico, há que salientar a granulometria elevada (75 %, no mínimo, em peso, do grão fica em crivo 17 e, no máximo, 5 % passa através do crivo 16). No que respeita à composição química específica, o café em grão apresenta valores que oscilam entre os seguintes limites máximos e mínimos: cafeína: entre 1,13 % e 1,79 % da massa seca; sacarose: entre 5,77 % e 8,62 % da massa seca. A granulometria e o teor médio de sacarose e de cafeína do «Café de Valdesia» são superiores aos dos cafés do resto do país, incluindo o cultivado a altitude semelhante.

Do ponto de vista organoléptico, o café em grão submetido a testes de degustação apresenta corpo médio e acidez moderada, sabor suave e bem equilibrado e ausência de resíduos na chávena. Ocasionalmente pode apresentar tipicidades específicas, tais como sabor a noz e a chocolate.

O café torrado em grão caracteriza-se, no plano físico específico, pela granulometria própria do café em grão utilizado como matéria-prima.

A composição química média do café torrado em grão e do café torrado moído é determinada pelo grau de torrefação de acordo com os seguintes valores específicos:

i) Torrefação medio : cafeína — 1,34 %; e total açúcares — 3,1 %.

ii) Torrefação medio oscuro : cafeína — 1,43 %; e total açúcares — 3,9 %.

iii) Torrefação oscuro : cafeína — 1,12 %; total açúcares — 2,8 %.

Do ponto de vista organoléptico específico:

i) Torrefação medio : acidez ligeira, paladar suave e bem equilibrado, podendo apresentar notas aromáticas a noz e chocolate;

ii) Torrefação medio oscuro : acidez média a ligeira, sabor suave, paladar remanescente a torrado, ocasionalmente com notas aromáticas a chocolate;

iii) Torrefação oscuro : acidez ligeira, sabor forte, paladar remanescente prolongado, ocasionalmente com notas aromáticas a chocolate amargo.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A combinação dos fatores peculiares da área geográfica identificada influencia essencialmente a especificidade do produto que observa o caderno de especificações e se distingue, assim, de outro café dominicano.

A primeira característica que define o café em grão é a sua granulometria elevada exclusiva, superior à de outro café cultivado no país, incluindo café obtido a níveis de altitude semelhantes ao da região de Valdesia; tal explica-se essencialmente pela combinação da temperatura, pluviosidade, repartição adequada das precipitações e valor do potencial de hidrogénio (pH) dos solos ácidos e ácido-magnésicos predominantes na área de produção da cereja de café. As temperaturas médias da área de produção variam entre 16 e 25 °C, permitindo o desenvolvimento lento do fruto. Contrariamente a outras áreas de plantações de café da República Dominicana, a região de Valdesia beneficia dos regimes de precipitação médios mais baixos das zonas de plantações de café (valor médio próximo de 1 500 mm/ano), muito embora tire partido de uma repartição anual adequada das precipitações nos momentos em que a cultura delas mais necessita (depois da floração e perto da colheita), influenciando assim notavelmente o desenvolvimento da planta e, consequentemente, dos seus frutos e componentes.

Há igualmente que salientar a relação diretamente proporcional existente entre a granulometria e a categoria sensorial (quanto mais elevada é a granulometria, melhor é a qualificação organoléptica), decorrente das características do clima (temperatura, precipitação e caráter sazonal) e dos parâmetros físico-químicos do solo. Os solos ácidos e ácido-magnésicos, juntamente com uma capacidade de troca catiónica média, criam uma relação físico-química que permite a assimilação dos nutrientes presentes no solo e a sua absorção pela planta: conferem-se assim certas propriedades ao fruto, que, tal como expresso pelos técnicos ou pela degustação, apresenta esta tipicidade bem conhecida. Os valores do potencial de hidrogénio estão diretamente ligados ao nível de assimilação dos nutrientes do solo pela interação elétrica intermolecular solo-nutrientes e árvore. Explica-se assim a mais elevada proporção de sacarose e de cafeína na composição química do «Café de Valdesia», que confere ao fruto o sabor adocicado e o aroma a noz e chocolate presentes no perfil organoléptico do «Café de Valdesia». A cultura de manipulação do produto prevalecente na área de produção, transformação e elaboração do «Café de Valdesia», contribui igualmente para a preservação da sua qualidade inerente.

Para além da composição química deste café, há que referir a importância do processo de torrefação na relação diretamente proporcional entre a granulometria característica e a tipicidade organoléptica do produto. Efetivamente, a dimensão do grão influencia esta tipicidade sensorial do café, que se explica pela exposição ao calor de uma superfície maior no decurso do processo de torrefação. Por possuir calibre mais elevado e granulometria mais homogénea, o grão está sujeito a maior exposição ao calor, sendo inferior o número de grãos por lote que apresenta torrefação excessiva, originando uma pirólise mais uniforme dos grupos químicos, que se traduz na infusão por maior semelhança entre as degustações. Por último, o grau de torrefação a que o café é submetido influencia a determinação dos atributos físicos, químicos e sensoriais do produto, dependentes do saber e técnica utilizados na fase de elaboração e perfeitamente dominados pelos operadores de torrefação estabelecidos na área geográfica identificada.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

http://valdesia.com/wp-content/uploads/2015/08/Pliego_condiciones_Denominacion_Origen_Protegida_2015-B.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.