ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10713 — RWE / NEWCO EEMSHAVEN)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 30/02)

Em 21 de dezembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10713.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11009 — PON.BIKE / VWFS / GLINICKE / DML)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 41/09)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 25 de janeiro de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Pon Holdings B.V. («PON», Países Baixos),

— Volkswagen Financial Services Aktiengesellschaft («VWFS», Alemanha),

— Glinicke Finanz Holding GmbH & Co. KG («Glinicke», Alemanha),

— Digital Mobility Leasing GmbH («DML», Alemanha).

A PON, a VWFS e a Glinicke vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da DML.

A concentração é efetuada mediante aquisição de títulos.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10924 – PROXIMUS / ETHIAS / JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 18/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho e na sequência de uma remessa ao abrigo do n. o 5 do mesmo artigo Em 12 de janeiro de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.5 do mesmo artigo ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Proximus NV/SA («Proximus», Bélgica),

— Ethias NV/SA («Ethias», Bélgica),

— A empresa recém-criada «Glasfaser Ostbelgien – GO Fiber» («JV», Bélgica).

A Proximus e a Ethias vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa JV.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
—

A WFS presta principalmente serviços de carga e descarga (incluindo depósito e armazenagem de mercadorias, serviços relacionados com a carga, logística mundial para o transporte aéreo de mercadorias e gestão de instalações de carga). Além disso, a WFS presta serviços de assistência em escala (incluindo assistência a operações em pista, a bagagem e a passageiros) e, fora do EEE, serviços de engenharia e de manutenção de equipamentos aeroportuários e de infraestruturas para combustíveis na América do Norte,
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10575 — BOUYGUES / EQUANS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 4/08)

Em 19 de julho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10575.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10645 — 10645 - ETEX / XI (INSMAT) HOLDINGS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 10/01)

Em 13 de maio de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10645.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.10859 — TRAFIGURA / ECOBAT RESOURCES STOLBERG)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 478/02)

Em 3 de novembro de 2022, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) («Regulamento das Concentrações»).

Em 30 de novembro de 2022, a parte notificante informou a Comissão de que retirava a sua notificação.

(1) JO C 431 de 14.11.2022, p. 24.

(2) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10981 — ITOCHU / TOKYO CENTURY / HCM / JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 492/02)

1. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 15 de dezembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Itochu Corporation («Itochu», Japão), — Tokyo Century Corporation («Tokyo Century», Japão), — Hitachi Construction Machinery CO., Ltd («HCM», Japão). A Itochu, a Tokyo Century e a HCM vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV»). A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e obrigações da JV.

2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: — A Itochu é uma empresa que se dedica à comercialização de vários produtos de um vasto leque de setores, — A Tokyo Centuryo presta uma série de serviços de financiamento, incluindo serviços de locação financeira, serviços de locação operacional e vendas a prestações de diversos equipamentos, — A HCM fabrica e vende máquinas para os setores da construção e dos transportes e outras máquinas e dispositivos.

3. As atividades da empresa comum consistirão na oferta de serviços de financiamento relacionados com os produtos da HCM a revendedores e clientes de retalho, bem como de serviços financeiros relacionados com produtos não HCM, a pedido dos seus clientes.

4. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.10981 — ITOCHU / TOKYO CENTURY / HCM / JV As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto: Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu Fax +32 22964301 Endereço postal: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10942 — PHO P / STORA ENSO MAXAU)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 466/03)

Em 29 de novembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10942.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10912 — CD&R / ATALIAN)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 471/03)

Em 24 de novembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10912.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10944 – MITSUBISHI / HERE)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 452/12)

A MC vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da HERE.

Em 15 de novembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10957 — CURA / GENERALI / T-C PEP PROPERTY)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 462/09)

A CURA e a Generali vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da empresa-alvo.

Em 25 de novembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A Generali é controlada em última instância pela Assicurazioni Generali S.p.A, a empresa-mãe italiana de um grupo internacional de empresas do setor financeiro e dos seguros com atividades à escala mundial,

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10727 — SANTANDER / STELLANTIS / OPEL BANK ASSETS / FCA BANK ASSETS / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 442/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 15 de novembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Santander Consumer Finance, controlada pelo Banco Santander S.A. («SCF», Espanha),

— Stellantis N.V. («Stellantis», Países Baixos),

— Os ativos relacionados com a cooperação em matéria de financiamento, controlados conjuntamente pela Stellantis e pela BNP Paribas Personal Finance («OVF»),

— Os ativos relacionados com a cooperação em matéria de financiamento, controlados conjuntamente pela Stellantis e pela Crédit Agricole Consumer Finance («FCAB», (OVF e FCAB em conjunto, a «atividade-alvo»), e

— Uma empresa comum entre a SCF e a Stellantis («empresa comum SCF-Stellantis»).

A SCF e a Stellantis vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum SCF-Stellantis, que controlará a atividade-alvo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e ativos.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10838 — BERSAN EUROPEA DE AUTOMOCION / ASTARA WESTERN EUROPE)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 448/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 16 de novembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Inversiones Europeas Elsan, S.L. («Elsan», Espanha), pertencente ao grupo Algeciras (Chile),

— Bergé y Compañía, S.A. («Bergé», Espanha), pertencente ao grupo Bergé (Espanha),

— Mitsubishi Corporation (Japão),

— Astara Western Europe N.V. (Bélgica), uma empresa comum atualmente controlada indiretamente pela Elsan, pela Bergé, pela Mitsubishi Corporation e pela Alcopa N.V (Bélgica).

A Elsan, a Bergé e a Mitsubishi Corporation, através da SGPS controlada em conjunto Bersan Europea de Automoción S.L. («Bersan EDA», Espanha), vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Astara Western Europe.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10873 — SANLAM / ALLIANZ / SANLAM ALLIANZ AFRICA JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 435/03)

Em 19 de outubro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10873.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10897 – PREDICA / VAUBAN / TELEFONICA / BLUEVIA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 438/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 3 de novembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Predica ou Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole S.A. («Predica», França)

— Vauban Infrastructure Partners S.C.A. («Vauban», França)

— Telefonica S.A. («Telefonica», Espanha)

— Bluevia Fibra, S.L. («Bluevia», Espanha)

A Predica, a Vauban e a Telefonica vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Bluevia.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10941 – ENI / SONATRACH / EQUINOR / IN SALAH JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 425/03)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 26 de outubro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Eni Algeria Exploration B.V., filial a 100 % da Eni («Eni», Itália),

— Société Nationale pour la Recherche, la Production, le Transport, la Transformation, et la Commercialisation des Hydrocarbures s.p.a. («Sonatrach», Argélia),

— Equinor, ASA («Equinor», Noruega),

— In Salah Gas Limited («In Salah JV», Argélia).

A Eni, a Sonatrach e a Equinor vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da In Salah JV.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10763 — NORDEA / TOPDANMARK LIV HOLDING)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 429/01)

Em 18 de outubro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10763.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10928 — ICI / BENVIC)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 409/11)

A ICI vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Benvic.

Em 13 de outubro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
3.

O Comité Consultivo concorda com as conclusões da Comissão, no seu projeto de decisão, no que diz respeito à definição do mercado geográfico relevante para os mercados do produto seguintes: a) O fornecimento de software CRM (ou seja, pelo menos a nível do EEE, se não a nível mundial) (16 Estados-Membros concordam); b) A prestação de serviços de comunicação B2C (ou seja, pelo menos a nível do EEE, se não a nível mundial) (16 Estados-Membros concordam); c) A prestação de serviços de publicidade gráfica em linha (quer a nível nacional quer de acordo com as fronteiras linguísticas dentro do EEE) (15 Estados-Membros concordam); Um Estado-Membro abstém-se).
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10826 — GOLDMAN SACHS / NORGINE)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 401/02)

Em 15 de setembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10826.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.