ERASMUS PARA TODOS

PROGRAMA DA UNIÃO EUROPEIA PARA O ENSINO, A FORMAÇÃO, A JUVENTUDE E O DESPORTO

UM NOVO PROGRAMA PARA DAR RESPOSTA A NOVOS DESAFIOS

A presente comunicação complementa a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa « Erasmus para Todos »: Um programa único para a educação, a formação, a Juventude e o Desporto para o período de 2014-2020. O programa reflecte as prioridades da estratégia Europa 2020 e das suas iniciativas emblemáticas: rrepresenta um investimento fundamental nas pessoas, um investimento que irá beneficiar tanto os indivíduos como a sociedade no seu todo, porquanto contribui para o crescimento e assegura prosperidade.

A educação e a formação são agora, mais que nunca, importantes para a inovação, a produtividade e o crescimento, em especial no contexto da actual crise económica e financeira, estando ainda por explorar plenamente o potencial de capital humano da Europa. É necessário fazer mais para garantir que os sistemas de educação e de formação proporcionam os conhecimentos e as competências necessárias num mercado de trabalho cada vez mais globalizado, a fim de ajudar os jovens e, em simultâneo, tornar a aprendizagem ao longo da vida uma realidade para todos. O papel da educação e da formação para efeitos de emprego, nomeadamente através de estágios, é particularmente importante para os jovens, que são os mais duramente atingidos pela crise. Além disso, existem ainda muitas desigualdades entre homens e mulheres no domínio da educação: embora as mulheres tenham ultrapassado os homens, tanto em níveis de participação como de conclusão do ensino superior, continua a haver segregação nos domínios de estudo, estando as mulheres sub-representadas nomeadamente em ciências e engenharia; os rapazes têm desempenho inferior em leitura e abandonam a escola precocemente com maior frequência do que as raparigas.

Um esforço concertado no sentido de, até 2020, fazer baixar para menos de 15 % a taxa de alunos com fraco aproveitamento nas competências básicas, permitiria obter ganhos económicos globais a longo prazo para a UE[1] Elevar o rácio das pessoas com estudos superiores para 40 % contribuiria para aumentar o PIB per capita da UE em 4 %[2]. Velar por que os sistemas de educação e de formação proporcionem as competências necessárias no mercado de trabalho concorrerá para alcançar o objectivo da estratégia Europa 2020 em matéria de emprego (75 %).

O valor acrescentado europeu do programa consistirá em: ajudar os cidadãos a adquirir mais e melhores qualificações, melhorar a qualidade do ensino em estabelecimentos de ensino da UE e fora dela, apoiar os Estados-Membros e países parceiros que não pertencem à UE nos esforços de modernização dos respectivos sistemas de educação e de formação para os tornar mais inovadoras, e promover a participação dos jovens na sociedade, assim como a construção de uma dimensão europeia do desporto de base. Ao mesmo tempo, as restrições do orçamento da UE e dos Estados-Membros impõem, para além de uma especial atenção aos resultados e à relação custo-eficácia, uma concentração de esforços no sentido de reforçar o impacto sistémico, e uma redução dos custos operacionais e administrativos.

A realização deste valor acrescentado passa pelo reforço das ligações e da sinergia entre o programa e as principais prioridades políticas e processos da UE, particularmente a execução da estratégia Europa 2020, da estratégia Educação e Formação 2020 e da estratégia em matéria de juventude, assim como das prioridades da acção externa da UE. As prioridades da despesa devem obedecer a prioridades comuns e à elaboração das políticas; por exemplo, a recente comunicação sobre a modernização do ensino superior[3] destaca as principais questões políticas que têm de ser apoiadas, a fim de elevar os níveis de realização, a qualidade, a capacidade de atracção e a internacionalização dos sistemas de ensino superior e, bem assim a sua importância para a inovação.

RESULTADOS OBTIDOS E ENSINAMENTOS DO PASSADO

As avaliações revelam que os programas da UE para 2007-2013 já alcançaram um impacto sistémico significativo, que vai muito para além dos benefícios para os diferentes participantes. A cooperação internacional no ensino superior demonstrou que a UE granjeou estatuto de referência mundial e de fonte de inspiração para as reformas do ensino superior, e que os seus programas têm sido fundamentais para a promoção da utilização de abordagens inovadoras, designadamente para o desenvolvimento de planos curriculares e respectiva transparência. No domínio da aprendizagem não formal, o apoio da UE tem tido um forte impacto no desenvolvimento educativo e profissional das pessoas e inspirou e marcou as iniciativas políticas, tais como o Serviço Voluntário Europeu.

Porém, a complexidade e a multiplicidade dos programas e acções deve dar lugar a uma arquitectura mais simples e racionalizada, que proporcione um melhor equilíbrio entre harmonização e flexibilidade. Por exemplo, o Programa Aprendizagem ao Longo da Vida conta seis subprogramas[4], mais de 50 objectivos e mais de 60 acções. O Programa Juventude em Acção incide na mobilidade e na aprendizagem não formal dos jovens, embora cerca de 80 % do financiamento do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida também beneficie os jovens. Algumas acções não atingem a massa crítica necessária para ter um impacto duradouro, ou implicam custos administrativos elevados.

A cooperação internacional no ensino superior caracteriza-se igualmente pela fragmentação entre os diferentes instrumentos da UE que prosseguem objectivos e de acções similares. A Comissão financia actualmente cinco programas de cooperação no domínio de ensino superior com diferentes partes do mundo:

- Erasmus Mundus, que incide principalmente na mobilidade, oferece bolsas de estudo para a frequência de programas conjuntos de mestrado e doutoramento de elevada qualidade e apoia consórcios de universidades que trabalham com diferentes regiões do mundo.

- Tempus é um programa de reforço de capacidades para a modernização do ensino superior mediante projectos de cooperação entre as universidades da UE e suas congéneres dos Balcãs Ocidentais e dos países vizinhos.

- Alfa e Edulink prosseguem objectivos similares, abrangendo os países da América Latina e os países ACP.

- A Comissão criou igualmente um programa de cooperação com os países industrializados , que financia projectos de diplomas conjuntos e diplomas duplos, projectos conjuntos de mobilidade e actividades de intervenção estratégica.

Todos estes programas com incidência no ensino superior prosseguem objectivos similares; financiam tipos de acções comparáveis ainda que ligeiramente divergentes, mas que se regem por calendários, modalidades de aplicação e procedimentos diferentes. Esta excessiva fragmentação implica o risco de sobreposições, dificulta o acesso dos beneficiários potenciais e limita a margem para ganhos no plano da eficiência, da massa crítica e da relação custo-eficácia.

Com uma nova orientação para prioridades que aumentam o valor acrescentado da UE e o impacto sistémico, as acções apoiadas irão concorrer para os esforços no sentido de criar mais empregos e crescimento, na linha dos objectivos da estratégia Europa 2020. As economias de escala podem ser consideráveis se as acções de natureza similar se regerem por regras de execução e por procedimentos similares, simplificando o trabalho tanto dos beneficiários como dos órgãos de gestão. Tendo por base o êxito considerável dos programas do período de 2007-2013[5], o programa Erasmus para Todos colmatará as insuficiências neles detectadas pelas avaliações e reforçará as sinergias com outras fontes de financiamento da UE. Concretamente, enquanto o novo programa incidirá em diversas acções com um carácter transnacional, os Fundos Estruturais apoiarão os esforços envidados a nível nacional e regional para a modernização das infra-estruturas dos estabelecimentos de ensino, dando apoio à promoção das competências e da formação, assim como da mobilidade das pessoas no mercado de trabalho, e à melhoria do acesso ao ensino e à formação de grupos sub-representados. As Acções Marie Curie[6], ao abrigo da iniciativa Horizonte 2020 apoiarão a mobilidade dos investigadores. No intuito de explorar plenamente as sinergias com essa iniciativa, os diplomas conjuntos de doutoramento serão propostos exclusivamente no contexto das acções Marie Curie.

Erasmus para Todos irá :

- aumentar a coerência e reforçar a estratégia de aprendizagem ao longo da vida, pela articulação dos apoios concedidos à aprendizagem formal e não formal em todo o espectro da educação e da formação;

- alargar as possibilidades de instituição de parcerias estruturadas, tanto entre os diferentes sectores do ensino como com as empresas e outros intervenientes pertinentes;

- garantir flexibilidade e incentivos, de molde a que as verbas orçamentais para as actividades, os beneficiários e os países sejam mais bem repartidas, em função do desempenho e do impacto obtido.

A designação Erasmus é amplamente reconhecida entre o público em geral da UE e dos países terceiros participantes como sinónimo não só da mobilidade dos discentes, mas também dos valores europeus como o multiculturalismo e o multilinguismo. Em vez de manter a já grande multiplicidade de designações, o programa irá ser designado « Erasmus para todos» . Esta designação vai poder ser utilizada por organismos públicos e privados dos principais sectores educativos abrangidos pelo programa.

Além disso, para efeitos de comunicação e difusão, a designação estará associada aos principais sectores do ensino do seguinte modo: « Erasmus, Ensino Superior », associado a todos os tipos de ensino superior na Europa e a nível internacional; « Erasmus Formação» associado ao ensino e formação profissional, bem como à educação de adultos; « Erasmus Escolas» , associado ao ensino básico e secundário; e « Erasmus Participação da Juventude» , relacionado à aprendizagem não formal dos jovens.

ARQUITECTURA E ACÇÕES-CHAVE DO PROGRAMA

Uma arquitectura simplificada

O programa Aprendizagem ao Longo da Vida, o programa internacional no domínio do ensino superior e o programa Juventude em Acção partilham os mesmos objectivos gerais e apoiam actividades que se podem agrupar em três grandes categorias: mobilidade para fins de aprendizagem; cooperação entre instituições de ensino ou entre organizações de juventude; e cooperação sobre políticas a levar a efeito a nível da UE ou a nível internacional. Têm estruturas de gestão similares (por exemplo, convites à apresentação de candidaturas para a cooperação transnacional) e métodos de funcionamento similares (gestão directa por parte da Comissão, ou indirecta, através da agência de execução e das agências nacionais). Por conseguinte, a fim de assegurar maior coerência, sinergia e simplificação, e permitir a introdução de mecanismos de financiamento inovadores, a arquitectura do programa proposto dará apoio a três principais tipos de acções, que são complementares e se reforçam mutuamente:

- Mobilidade individual para fins de aprendizagem : a mobilidade representará uma parte significativa do aumento do orçamento global. Este aumento, juntamente com a atenção prestada à qualidade da mobilidade, assim como a ênfase colocada nas prioridades e nos esforços, deverá levar a um aumento da massa crítica e do impacto, que irá para além das pessoas e das instituições envolvidas.

- Cooperação para a inovação e as boas práticas: haverá uma maior incidência no reforço de parcerias inovadoras entre as instituições de ensino e as empresas. No que concerne ao ensino superior, a tónica será colocada no reforço de capacidades, com maior incidência nos países vizinhos, bem como em parcerias estratégicas com as economias desenvolvidas e emergentes.

- Apoio à reforma das políticas: as reformas políticas serão orientadas para: o reforço dos instrumentos e do impacto dos métodos abertos de coordenação no domínio da educação, da formação e da juventude; e a aplicação da estratégia Europa 2020 e para a promoção do diálogo político com os países terceiros e as organizações internacionais.

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Dimensão internacional

Actualmente, há c inco programas de cooperação com países terceiros em matéria de ensino superior . Serão integrados em três acções-chave do programa e, mais uma vez, privilegiarão a mobilidade:

- O apoio dado aos diplomas conjuntos de elevada qualidade e às bolsas de estudo destinadas aos estudantes e ao pessoal à escala mundial será alargado por forma a ultrapassar o número relativamente limitado de universidades que podem participar actualmente.

- A gestão da mobilidade internacional basear-se-á no actual sistema de bolsas de estudo Erasmus, em que as bolsas são concedidas com base em acordos interinstitucionais.

- Os fundos serão atribuídos em função das prioridades temáticas e geográficas da acção externa da UE.

- As medidas de reforço das capacidades para a modernização dos sistemas de ensino superior serão igualmente simplificadas; a cooperação com países vizinhos será reforçada através da fusão de acções de reforço da capacidade e de mobilidade, a fim de lograr um impacto sistémico. As acções actualmente financiadas por Alfa, Edulink e os antigos programas AsiaLink serão levadas a cabo sob a forma de medidas de reforço de capacidades, de desenvolvimento e de apoio à modernização por meio de projectos conjuntos com as universidades da UE e da América Latina, da Ásia e da África.

Acções específicas

Tendo em conta o contributo específico que deu para promover a excelência da educação e da investigação sobre a integração europeia, a iniciativa Jean Monnet prosseguirá como uma actividade distinta no âmbito do programa, do qual partilhará os mecanismos de execução. Do mesmo modo, a fim de explorar o potencial de simplificação e racionalização da estrutura do quadro financeiro plurianual, a cooperação ao nível da UE no domínio do desporto será tratada como uma actividade separada no âmbito do programa.

Acção-chave 1: Mobilidade individual para fins de aprendizagem

A mobilidade para fins de aprendizagem transnacional — estudar numa instituição parceira, ensinar, adquirir experiência profissional, seguir uma formação ou participar num projecto de voluntariado ou de intercâmbio no estrangeiro – apresenta um valor acrescentado evidente, que só pode ser eficazmente promovido a nível europeu. A mobilidade para fins de aprendizagem tem potencial para aumentar o nível de competências e aptidões essenciais de grande pertinência para o mercado de trabalho e para a sociedade; reforçar a participação dos jovens na vida democrática; e promover a modernização e a internacionalização dos estabelecimentos de ensino, tanto para o benefício da UE como para o de países terceiros. A mobilidade sairá reforçada e continuará a ser o elemento central de todo o programa, com uma forte ênfase na mobilidade para os estudantes do ensino superior.

Com a dotação orçamental proposta pela Comissão, o programa poderá proporcionar oportunidades de mobilidade a cerca de 5 milhões de estudantes ao longo do período de sete anos. Actualmente, são apoiadas na UE cerca de 400 000 acções mobilidade por ano. Este valor poderá aumentar para 700 000 em média, e atingir 900 000 no último ano, somando estudantes e pessoal. Estima-se que a mobilidade internacional de e para países terceiros irá beneficiar cerca de 135 000 pessoas durante o período de sete anos. Porém, a mobilidade não é um fim em si mesma. No contexto do programa, haverá um maior valor acrescentado da UE, que reforçará os resultados e as condições associadas à mobilidade, e exigirá que a mobilidade se insira numa estratégia de desenvolvimento institucional coerente.

O principal critério para o financiamento será a qualidade, demonstrada pelos conteúdos pedagógicos e pelos métodos de ensino e de aprendizagem, o reconhecimento dos resultados da aprendizagem, a preparação linguística e intercultural, e disposições de acolhimento melhoradas no seio das organizações.

O apoio à mobilidade do programa Erasmus para Todos incidirá em quatro actividades fundamentais:

- Mobilidade do pessoal, em especial de docentes, formadores, responsáveis escolares e animadores de juventude .

- Mobilidade para os estudantes do ensino superior (incluindo diplomas conjuntos/duplos) e dos estudantes do ensino e formação profissional.

- Mestrado Erasmus para a mobilidade dos estudantes do ensino superior do nível de mestrado, por meio de um novo mecanismo de garantia de empréstimo.

- Mobilidade dos jovens, incluindo voluntariado e intercâmbios de jovens.

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Mobilidade do pessoal : A investigação é unânime quanto ao papel fundamental dos professores e dos directores de estabelecimentos de ensino na melhoria do desempenho dos discentes e dos sistemas de ensino. No intuito de promover a excelência no ensino, desenvolver métodos de ensino/aprendizagem inovadores e bem-sucedidos e fomentar a qualidade nas instituições, a mobilidade do pessoal será significativamente reforçada em todos os sectores do ensino, incluindo a mobilidade de longa duração do pessoal escolar. Estão previstas mais oportunidades quer para mobilidade para fins de aprendizagem dos animadores de jovens, dado o seu papel de multiplicadores, quer para intensificar a troca de boas práticas entre as organizações de juventude.

Mobilidade do pessoal escolar prevista para o período | 1 000 000 beneficiários |

Estudantes do ensino superior : para reflectir a crescente internacionalização do sector do ensino superior, as acções de mobilidade Erasmus para fins de aprendizagem serão substancialmente reforçadas e alargadas internacionalmente, nomeadamente aos países vizinhos, tendo em vista contribuir para o valor de referência de 20 % de mobilidade dos diplomados do ensino superior. Tal permitirá que os estudantes europeus beneficiem da mobilidade a nível internacional e os estudante não europeus passem algum tempo de aprendizagem na União Europeia, incentivando deste modo a circulação de talentos e contribuindo para o aumento da capacidade de atracção do ensino superior europeu, para benefício mútuo dos sistemas e das instituições de ensino superior da UE e de fora dela.

Diplomas conjuntos: tirando partido do êxito do programa Erasmus Mundus, que foi realizado em cooperação com os países industrializados, o programa reforçará o apoio à mobilidade no quadro de programas de estudo conjuntos de alta qualidade, organizados por universidades da UE e de países terceiros. Esta acção poderá beneficiar de financiamento adicional proveniente dos países parceiros interessados.

Mobilidade para fins de obtenção de diploma conjunto | 34 000 beneficiários |

Mestrado Erasmus: os mestrados são essenciais para elevar os níveis de qualificação no ensino superior e ajudar os estudantes a adquirir as competências avançadas necessárias para empregos com uma forte componente de conhecimento. Embora as reformas de Bolonha tenham criado mais oportunidades, a mobilidade no seio da UE para fins de obtenção de diplomas é demasiado reduzida. Em parte, tal situação deve-se ao facto de os regimes nacionais de apoio aos estudantes, onde existem, serem, de um modo geral, limitados no seu âmbito de aplicação e prestarem apoio que não pode ser transferido para outro Estado-Membro. Além disso, os estudantes não dispõem habitualmente de garantias suficientes para obter um empréstimo, o que torna o prémio de risco proibitivo — em especial quando o mutuário se propõe ir estudar no estrangeiro. O problema é particularmente grave para os estudantes que desejem realizar um programa completo de mestrado noutro Estado-Membro, onde as propinas são susceptíveis de ser elevadas. Para fazer face a este problema, Erasmus para Todos estabelecerá um mecanismo de garantia de empréstimo para os estudantes , que oferecerá a possibilidade de os estudantes de nível de mestrado que realizam um programa completo de estudos noutro país da UE ou do EEE de aceder a empréstimos em condições favoráveis.

Estudantes de Mestrado ERASMUS que beneficiam do mecanismo de garantia de empréstimo | 330 000 beneficiários |

Estudantes do ensino e formação profissionais : permitir aos jovens estudantes do ensino e formação profissionais aceder a métodos, práticas e tecnologias utilizados nos outros países contribuirá para melhorar o seu grau de empregabilidade numa economia global: a aprendizagem baseada na experiência profissional é determinante para a empregabilidade em todos os níveis de ensino, em especial no contexto actual de elevada taxa de desemprego entre os jovens, e dada a necessidade de reforçar a qualidade e a atractividade deste sector em muitos países europeus. Por estas razões, o financiamento para a mobilidade dos estudantes deve ser substancialmente aumentado.

Os estágios transnacionais em empresas têm um elevado potencial para aumentar a empregabilidade e serão consideravelmente reforçados para os estudantes, tanto do ensino e formação profissionais como do ensino superior. O que se pretende é reforçar a ligação entre o sistema de ensino e as empresas, promover o espírito empresarial e facilitar a transição do sistema de ensino para o mundo do trabalho. Sempre que possível, estes estágios serão canalizados para domínios em que se verifiquem défices de qualificações tanto a nível nacional como sectorial.

Mobilidade dos estudantes do ensino superior, na UE e fora dela | 2 165 000 beneficiários |

Mobilidade de estudantes do ensino e formação profissionais | 735 000 beneficiários |

TOTAL | 2 900 000 beneficiários |

- do qual, estágios | 700 000 beneficiários |

Aprendizagem não formal: A aprendizagem não formal complementa as experiências de aprendizagem formal. Nesse contexto, a mobilidade tem uma forte influência sobre o desenvolvimento pessoal, a inclusão social, a cidadania activa e a empregabilidade dos jovens. O impacto é particularmente importante para os jovens desfavorecidos. Por conseguinte, será aumentada a mobilidade dos jovens através de intercâmbios e de voluntariado.

Mobilidade dos jovens | 540 000 beneficiários |

Acção-chave 2: Cooperação para a inovação e as boas práticas

Os projectos de cooperação transnacional são essenciais para fomentar a transparência, a abertura e a excelência europeias, e facilitar o intercâmbio de boas práticas entre as instituições. A fim de contribuir para a governação e a execução da estratégia Europa 2020 e das actividades levadas a cabo no âmbito do método aberto de coordenação, o programa proporcionará um apoio reforçado aos projectos de cooperação destinados a desenvolver, transferir e a realizar práticas inovadoras nos domínios da educação, da formação e da juventude. Por último, o novo programa promoverá a cooperação internacional e o reforço de capacidades em países terceiros.

O apoio à mobilidade do programa Erasmus para Todos incidirá em quatro actividades fundamentais:

- Parcerias estratégicas entre estabelecimentos de ensino/organizações de juventude e/ou outros intervenientes pertinentes.

- Parcerias de grande escala entre estabelecimentos de ensino e de formação e as empresas, sob a forma de alianças de conhecimentos para o ensino superior e de alianças de competências sectoriais.

- Plataformas informáticas de apoio, incluindo a geminação electrónica (e-Twinning ).

- Reforço de capacidades em países terceiros, privilegiando os países vizinhos.

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Parcerias estratégicas: em resposta à necessidade crescente de abordagens mais inovadoras no domínio da educação, as parcerias estratégicas contemplarão um vasto leque de acordos de cooperação que, embora diferindo em termos de alcance financeiro, visarão reforçar a cooperação transnacional entre instituições de ensino/organizações de juventude e/ou outros intervenientes. O programa irá associar as actividades de cooperação e de mobilidade e reforçar o respectivo impacto sistémico (por exemplo, os projectos de cooperação entre as escolas poderão abranger tanto o desenvolvimento de planos curriculares como o intercâmbio de pessoal). Do mesmo modo, a fim de promover uma dimensão europeia nos sistemas nacionais de voluntariado, o apoio pode ser utilizado para abrir esses sistemas à mobilidade transnacional. Com base nos ensinamentos retirados dos programas do período de 2007-2013 (Comenius Regio e Juventude em Acção), as parcerias que envolvem as autoridades locais e regionais e estabelecem vínculos entre os intervenientes de diferentes sectores serão encorajadas a promover abordagens inovadoras e mais integradas de aprendizagem ao longo da vida, uma utilização mais eficiente dos recursos e regimes de mobilidade de maior qualidade.

Parcerias estratégicas/instituições envolvidas | 23 000 parcerias e 115 000 instituições |

No intuito de promover a inovação e a empregabilidade dos discentes, o programa irá reforçar a cooperação com as empresas, através de projectos transnacionais de grande escala.

Alianças do conhecimento: a iniciativa emblemática da estratégia Europa 2020 «Uma União da Inovação», mostrou quão importante é ajudar as universidades a modernizar e melhorar a qualidade e a inovação, através de «alianças do conhecimento». Trata-se de parcerias estruturadas entre instituições do ensino superior e as empresas, que desenvolvem formas inovadoras de produzir e partilhar conhecimentos, estimulam a criatividade e o espírito empresarial e concebem e ministram novos currículos e qualificações. O programa dá resposta ao enorme interesse das empresas e do sector educativo por tipo de cooperação, tendo em vista gerar inovação e crescimento na Europa[7].

Alianças de competências sectoriais: os projectos sectoriais entre as empresas e os profissionais da educação e da formação vocacionados para criar novos currículos, desenvolver formas inovadoras de ensino e formação profissionais, e pôr em prática ferramentas de reconhecimento ao nível da UE.

Alianças do conhecimento e alianças de competências sectoriais / instituições e empresas envolvidas | 400 alianças e 4 000 instituições |

Plataformas de TI de apoio e mobilidade virtual: em resposta à necessidade de formas alternativas de mobilidade, o programa irá atribuir um papel mais relevante às plataformas de TI de apoio. Tais plataformas podem, a um custo adicional muito baixo, permitir o acesso a grupos muito maiores de potenciais beneficiários à aprendizagem inter-pares e ao intercâmbio de boas práticas. Recursos educativos abertos, tais como os cursos em linha e a mobilidade virtual, são cada vez mais importantes para a atractividade das instituições de ensino no plano internacional. A iniciativa relativa à geminação electrónica ( e-Twinning) no âmbito da cooperação entre escolas será significativamente reforçada e inspirará iniciativas semelhantes nos domínios do ensino e formação profissionais, da educação de adultos e da juventude. Serão abertas aos países vizinhos.

Plataformas TI | 3 plataformas |

Cooperação internacional e reforço de capacidades: a cooperação com países terceiros será plenamente integrada nas acções-chave do programa, em conformidade com as prioridades da política externa da União Europeia, tendo como base a experiência dos programas para o período de 2007-2013, nomeadamente os programas Tempus e Erasmus Mundus. Terá como objectivo melhorar a qualidade, a pertinência e a governação do ensino superior, por meio de projectos lançados da base para o topo levados a cabo por consórcios internacionais. Em resposta ao forte apelo político no sentido de reforçar o apoio aos países vizinhos da UE, o programa apoiará o reforço das capacidades das instituições e a modernização dos sistemas de ensino superior, através de cooperação e de medidas estruturais. Estabelecerá uma relação estreita entre estas actividades e a mobilidade dos estudantes e do pessoal. O programa contribuirá igualmente para a modernização dos sistemas e para o reforço de capacidade locais na Ásia, na América Latina e nos países ACP, apoiando também projectos de cooperação no domínio da aprendizagem não formal.

Projectos de cooperação em matéria de reforço de capacidades | 1 000 projectos |

Acção-chave 3: Apoio à reforma das políticas

A realização das prioridades estratégicas da Europa depende em muito de uma elaboração de políticas baseada em dados concretos, de análises dos países mais fortes e de uma vigilância multilateral. A aprendizagem mútua, a nível da UE e internacional, demonstrou toda a sua grande utilidade no que se refere à eficácia dos investimentos na educação e na ajuda aos Estados-Membros a pôr em prática novas políticas e novas reformas. Os diversos instrumentos de transparência da UE, criados ao abrigo do programa Aprendizagem ao Longo da Vida, tiveram um enorme impacto. Já são mais de 10 milhões de pessoas a usar o CV « Europass » em linha para procurar um emprego.

O apoio de Erasmus para Todos à reforma das políticas incidirá em três grandes actividades:

- Apoio aos métodos abertos de coordenação (estratégia «Educação e Formação 2020, estratégia da UE para a juventude) e ao Semestre Europeu (estratégia Europa 2020).

- Ferramentas da UE: valorização e execução.

- Diálogo político (partes interessadas, países terceiros, organizações internacionais).

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O programa irá reforçar o apoio a actividades que contribuam para orientar a agenda da UE em matéria de educação, formação e juventude , nomeadamente através dos métodos abertos de coordenação: elaboração de indicadores, estatísticas e valores de referência e a monitorização das tendências e evoluções; aprendizagem pelos pares e reexames; análise política; e estudos comparativos. O programa irá aumentar o apoio para a execução a nível nacional dos instrumentos de transparência da UE (por exemplo, QEQ, ECTS e ECVET)[8] e redes à escala da UE. Apoiará a aplicação de « u-multirank », ferramenta de classificação e de informação baseada no desempenho, para estabelecer uma classificação das instituições de ensino superior e que tem como objectivo melhorar radicalmente a transparência do sector do ensino superior. Os primeiros resultados são esperados para 2013.

O programa apoiará igualmente as agendas políticas específicas para certas prioridades temáticas, incluindo a agenda de modernização do ensino superior, o processo de Bolonha (ensino superior), o processo de Copenhaga (ensino e formação profissionais), a agenda das escolas para o século XXI, a agenda europeia para a educação de adultos e o diálogo estruturado com os jovens, incluindo o apoio ao funcionamento do Fórum Europeu da Juventude e às parcerias com representantes de ONG de juventude. Irá também apoiar e intensificar a realização das oito competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida definidas no quadro europeu de 2008[9].

O apoio à reforma das políticas destinar-se-á à consecução dos objectivos específicos da estratégia Educação e Formação 2020, e dos objectivos da estratégia Europa 2020 no domínio da educação e do capital humano. O programa concentrar-se-á, via método aberto de coordenação, nos principais temas estratégicos que concorrem para esses objectivos fundamentais da UE: promover a utilização das TIC nas escolas[10] e, bem assim em todos os níveis de ensino; elevar os níveis de literacia dos jovens e adultos europeus; reduzir o abandono escolar precoce; promover a excelência e as relações mais fortes entre a educação, a investigação e a inovação; intensificar a aprendizagem de línguas a par de competências transversais como a capacidade de aprender a aprender e o espírito empresarial.

Será intensificado o diálogo político com países terceiros, bem como com os países vizinhos, mas também com parceiros estratégicos em países emergentes e desenvolvidos, em conformidade com as prioridades da política externa da UE.

Iniciativa Jean Monnet

Lançada, em 1989, a iniciativa está actualmente presente em 62 países do mundo, sendo cerca de 740 as universidades que oferecem cursos Jean Monnet nos seus curricula . Entre 1990 e 2009, a iniciativa Jean Monnet contribuiu para a criação de cerca de 3 500 projectos no domínio dos estudos sobre a integração europeia, incluindo 141 Pólos Europeus Jean Monnet, 775 cátedras e 2 007 cursos permanentes e módulos europeus. Tendo por base a experiência e as boas práticas adquiridas com esta iniciativa, o programa incentivará o ensino e a investigação sobre a integração europeia nos Estados-Membros da União Europeia e em todo o mundo (designadamente nos países candidatos e nos países vizinhos). Será encorajada a diversificação dos estudos, assim como uma cobertura geográfica mais equilibrada, para além da participação de uma nova geração de professores.

Tendo em conta a excelência académica internacionalmente reconhecida num grande número de disciplinas de interesse para a integração europeia, o programa continuará a prestar apoio específico ao Colégio da Europa, (em Bruges e em Natolin), tendo em vista alargar as suas actividades aos países vizinhos e ao Instituto Universitário Europeu, para que este possa desenvolver a sua capacidade para promover a boa governação das políticas da UE. Ambas as instituições serão convidadas a reforçar a sua cooperação mútua. Terão acesso ao programa outras instituições académicas que se dedicam aos temas da integração europeia, em função do valor acrescentado das suas actividades.

A Comissão irá criar um rótulo de excelência Jean Monnet, a atribuir às instituições interessadas em obter reconhecimento da qualidade dos seus programas de estudos sobre a integração europeia. A rede de professores Jean Monnet também funciona como um grupo de reflexão tendo em mira apoiar a governação e a definição de políticas ao nível da UE. O diálogo entre o mundo académico e os responsáveis políticos será, por conseguinte, reforçado.

Acção no domínio do desporto

Tendo em vista desenvolver a dimensão europeia no desporto, o programa prestará apoio às seguintes actividades:

- projectos de colaboração transnacional;

- eventos desportivos europeus de grande envergadura e de natureza não comercial;

- reforço da base de conhecimentos para a elaboração de políticas no domínio do desporto;

- reforço de capacidades no desporto;

- diálogo com os intervenientes europeus relevantes.

O programa propõe-se reforçar a boa governação e a base de conhecimentos sobre o desporto na UE; promover a prática de actividades físicas benéficas para a saúde; explorar o potencial do desporto para favorecer a inclusão social, a promoção de carreiras duplas através da educação e da formação dos desportistas; e lutar contra as ameaças transnacionais, como a dopagem, o falseamento de resultados desportivos, a violência, o racismo e a intolerância.

Os beneficiários do programa serão organismos públicos ou organizações da sociedade civil que desenvolvem a sua actividade no domínio do desporto de base. Os projectos e as redes apoiados serão sobretudo vocacionados para aplicar e monitorizar as orientações e as recomendações aprovadas pelos Estados-Membros e/ou organizações desportivas em questões que se prendem com a boa governação, as carreiras duplas e os níveis de participação no desporto e nas actividades físicas.

ORÇAMENTO E EXECUÇÃO

As avaliações feitas aos programas actuais salientam que a forma mais eficaz e eficiente de obter resultados é através do sistema de agências da UE e agências nacionais. As auditorias financeiras das agências e a avaliação do Tribunal de Contas indicam que se registaram taxas de erro nas práticas de gestão extremamente baixas (inferiores a 2 %). O programa irá, por conseguinte, basear-se no sistema principal existente, reforçando, em paralelo os mecanismos de execução tendo em vista reduzir os custos administrativos e de gestão .

Orçamento

O quadro 1 e o gráfico 1 ilustram a proposta de repartição das verbas entre as principais acções. Com base na experiência adquirida e tendo em conta a maior atenção que irá ser dada à mobilidade, cerca de dois terços do orçamento serão atribuídos à mobilidade para fins de aprendizagem. Embora a cooperação e as reformas sejam extremamente importantes em termos de impacto político, as suas implicações orçamentais serão naturalmente mais limitadas, devido à natureza das actividades. A componente internacional do programa está em consonância com as prioridades da política externa da UE. A verba orçamental anual será fixada com alguma dose de flexibilidade, por forma a poder reagir a acontecimentos que ocorram no contexto internacional.

QUADRO 1: Dotação orçamental indicativa por tipo de acção no domínio da educação, da formação e da juventude (excluindo a iniciativa Jean Monnet, o desporto e as despesas administrativas)

Acções-chave e actividades | % do total (valores aproximados) | Incidência das actividades |

Acção-chave 1: Mobilidade individual para fins de aprendizagem | 66 % | Pessoal, estudantes do ensino superior e do ensino e formação profissionais, mestrados conjuntos, mestrado Erasmus (mecanismo de garantia de empréstimo para estudantes), jovens |

Acção-chave 2: Cooperação para a inovação e as boas práticas | 26 % | Parcerias estratégicas, alianças do conhecimento, alianças de competências sectoriais, plataformas TI |

Acção-chave 3: Apoio às reformas políticas | 5 % | Apoio à governação da estratégia Europa 2020 e ao método aberto de coordenação |

Subvenções de funcionamento destinadas às agências nacionais | 3 % |

GRÁFICO 1: REPARTIÇÃO DO ORÇAMENTO POR TIPO DE ACÇÃO PARA O PROGRAMA

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Embora a sua arquitectura esteja organizada em torno das três acções-chave fundamentais, o acesso ao programa será aberto aos principais sectores que beneficiam actualmente do programa Aprendizagem ao Longo da Vida e do programa Juventude em Acção. O Quadro 2 e o gráfico 2 apresentam uma simulação da eventual repartição do financiamento por sector , assente nas prioridades e nas actividades específicas supramencionadas, em comparação com a situação do período de 2007-2013. Importa, no entanto, ter presente que os valores devem ser considerados como estimativas provisórias. No decurso da execução do programa, será possível calcular e comunicar a execução do orçamento segundo os principais sectores da educação, da formação e da juventude[11]. A simulação mostra que o orçamento proposto para o programa deverá permitir elevar os níveis de financiamento para os diferentes sectores educativos e para o sector da aprendizagem não formal dos jovens.

QUADRO 2: NÍVEIS DE FINANCIAMENTO POSSÍVEIS POR SECTOR PARA O PERÍODO DE 2014-2020, EM COMPARAÇÃO COM OS PROGRAMAS DO PERÍODO DE 2007-2013 (em milhões de euros, UE-27)

Erasmus para Todos | Programas de 2007-2013 * | Ano médio 2014-2020 | % de aumento | Concentração |

Erasmus, ensino superior (incluindo o ensino e a formação profissionais de nível superior) | 585 | 1100 – 1150 | 85 %-95 % | Estudantes, pessoal, programas conjuntos, mestrados, parcerias estratégicas, alianças do conhecimento |

Erasmus ensino superior – dimensão internacional (financiamento da rubrica 4) | 260 | 260 | 0 % | Estudantes, pessoal, reforço de capacidades, em particular nos países abrangidos pela política de vizinhança |

Erasmus Formação (ensino e formação profissionais e educação de adultos) | 330, dos quais 60 para a educação de adultos | 500 – 540, dos quais cerca de 110 para a educação de adultos | 50 % - 60 %, cerca de 80 % para a educação de adultos | Estudantes, pessoal, parcerias estratégicas, alianças de competências sectoriais, plataformas de TI |

Erasmus Escolas | 180 | 250 – 275 | 40 % -55 % | Pessoal, parcerias estratégicas, plataformas de TI |

Erasmus Participação da Juventude | 150 | 190 – 210 | 25 % — 40 % | Jovens, pessoal, parcerias estratégicas, plataformas de TI |

Subvenção de funcionamento (AN) | 55 | 63 | 15 % |

Apoio a políticas | 75 | 92 | 20 % |

Jean Monnet | 30 | 45 | 50 % |

Desporto | AN | 34 | AN |

* Reúne actividades financiadas em 2010 para a UE27 indexadas em 2017. |

GRÁFICO 2: EVOLUÇÃO POSSÍVEL DO FINANCIAMENTO ANUAL NO PERÍODO DE 2014-2020, EM COMPARAÇÃO COM O PERÍODO DE 2007-2013

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Várias prioridades políticas e actividades distintas serão integradas nos três tipos de áreas-chave. O multilinguismo será apoiado através da mobilidade dos estudantes e dos professores de línguas, da cooperação com vista à elaboração de métodos e instrumentos inovadores para o ensino das línguas, e do apoio político à reforma do ensino das línguas e da diversidade linguística nos sistemas de ensino.

Várias actividades serão racionalizadas, convertendo-se em prioridades com objectivos mais bem definidos, com novas actividades destinadas a reflectir os novos desafios (por exemplo, um aumento significativo da mobilidade do pessoal para apoiar a qualidade dos estabelecimentos de ensino e formação profissionais). As escolas serão incentivadas a participar em parcerias transnacionais e a celebrar acordos de cooperação com as suas congéneres de outros países da UE, a fim de reforçar o impacto da ajuda da UE e promover sinergias entre diferentes formas de cooperação, como sejam a mobilidade virtual, a mobilidade dos alunos e do pessoal, e os projectos pedagógicos.

Em contrapartida, algumas actividades serão reduzidas ou suspensas, devido ao seu impacto sistémico mais limitado, aos custos excessivos, ou à existência de outras fontes de financiamento da UE que apoiam actividades similares, entre as quais se incluem as visitas de estudo, as visitas preparatórias e seminários para adultos; os programas intensivos Erasmus (a incorporar em actividades de âmbito mais vasto que visam uma cooperação mais estreita entre estabelecimentos de ensino superior); a formação contínua de adultos no mercado de trabalho (será canalizada através de outros instrumentos de financiamento da UE, em especial o Fundo Social Europeu).

Mínimo de repartição dos fundos por sector : a execução do programa dará resposta às dotações adequadas para cada um dos cinco principais grandes sectores, a fim de evitar que o financiamento atribuído às principais categorias de partes interessadas e beneficiários seja reduzido a um nível inferior aos garantidos pelos programas no período de 2007-2013. As correspondentes dotações indicativas expressas em percentagem do orçamento total (rubrica 1) seriam as seguintes: 25 % para o ensino superior; 17 % para o ensino e a formação profissionais e a educação de adultos (dos quais 2 % para a educação de adultos), 7 % para as escolas e 7 % para a juventude . Estas dotações foram determinadas com base na actual situação, para assegurar a continuidade de garantias mínimas dadas aos principais sectores de educação. Estes mínimos possibilitam uma margem de manobra considerável de que poderão beneficiar todos os sectores. A título de ilustração, no programa Aprendizagem ao Longo da Vida, todos os sectores educativos absorvem fundos superiores ao seu montante mínimo garantido.

Execução

O programa e as suas disposições de gestão, em particular, sublinharão a racionalização, a simplificação e a atribuição de fundos baseada no desempenho. Ao mesmo tempo, a sua execução continuará a ter em conta a necessidade de flexibilidade e diferenciação para contrabalançar os esforços de racionalização.

Para simplificar e racionalizar, o programa irá reduzir o número de actividades apoiadas nos programas de 2007-2013, que passará de 75 para 11[12] (4 actividades de mobilidade, 4 actividades de cooperação e 3 de apoio ao desenvolvimento de políticas). A utilização de subvenções de montante fixo será acrescida para aumentar a eficiência. Os exemplos bem sucedidos de taxa fixa, como as bolsas de mobilidade para estudantes Erasmus, serão amplamente utilizados para acções de mobilidade. O facto de as agências nacionais terem deixado de gerir os pedidos individuais de mobilidade fará com que a carga de trabalho administrativa diminua.

A redução em 85 % do número de actividades, em comparação com a actual situação, irá permitir um ganho de eficiência do sistema estimado em 30 %, graças à racionalização da arquitectura do programa e ao impacto sistémico assim obtidos. O ganho resulta da redução da complexidade intrínseca de um programa com um número de objectivos muito inferior, com o enfoque em acções fundamentais e na integração de actividades horizontais, sem sobreposição de acções menos eficientes ou demasiado pequenas.

Aida pode ser alcançado um ganho suplementar de produtividade de 10 %, derivado da adopção de instrumentos comuns na sequência da fusão dos programas e do estabelecimento de uma única agência nacional de coordenação por país. O ganho resultaria da partilha das despesas gerais e das economias de escala correlativas: um sistema único de TI para gerir os fundos confiados às agências nacionais, um conjunto de regras, um número reduzido de transacções financeiras, etc. Já hoje, as despesas administrativas das agências são muito inferiores para o grande programa Aprendizagem ao Longo da Vida do que para o programa Juventude em Acção (4,5 % contra 8 %), apesar de mais pequeno.

Assim, o objectivo será, através do efeito cumulativo da simplificação , atingir um aumento da produtividade até 40 % . Na totalidade, o efeito combinado permitiria aumentar rácio do montante gerido por pessoa (equivalentes tempo inteiro) de 6 para 10 milhões de euros.

Os controlos assentarão no princípio de auditoria única: cada Estado-Membro, através da autoridade nacional designada, fará a monitorização e a supervisão nacional das actividades relacionadas com o programa; a Agência Nacional será responsável por controlar os beneficiários dos programa e, por sua vez, a Comissão deverá supervisionar e coordenar o sistema de controlo e fixar um conjunto de requisitos mínimos para evitar sobreposições. Os controlos serão realizados, em grande parte, em função dos riscos. Estas medidas já estão a começar a ser aplicadas nos programas actuais.

A subsequente arquitectura simplificada e racionalizada será facilmente redimensionável com baixos custos marginais e um aumento do orçamento da ordem de 70 %, como proposto pela Comunicação da Comissão sobre o quadro financeiro plurianual, e pode ser satisfeita com o actual nível de recursos .

O Mestrado Erasmus, ( mecanismo de garantia de empréstimo para estudantes de mestrado ), assentará num mandato de execução com base em acordos fiduciários, que estabelece as normas e exigências pormenorizadas que regem a execução do instrumento financeiro, bem como as obrigações respectivas das Partes.

As disposições de execução, fomentarão as dotações do fundo com base nos desempenhos e o valor acrescentado da UE com base nos critérios qualitativos e, sempre que possível, quantitativos. Para a acção-chave 1 (mobilidade), 25 % dos fundos atribuídos às agências nacionais serão distribuídos em função de princípios quantificáveis, como por exemplo a execução orçamental, o número de pessoas em mobilidade e a execução dos programas de trabalho das agências nacionais. Esta percentagem é igual à atribuída com base no desempenho já aplicável no âmbito de Erasmus. A proposta assenta na experiência adquirida. O remanescente do orçamento será atribuído às agências nacionais, essencialmente com proporção da dimensão populacional. Os critérios qualitativos destinados a aumentar o valor acrescentado europeu serão sobretudo aplicáveis às acções-chave 2 (cooperação) e 3 (reforma das política), como o nível de compromisso institucional e de recursos trazidos pelos participantes numa parceria, ou a ligação entre o método aberto de coordenação, as actividades e os desafios identificados na governação da estratégia Europa 2020.

Ao mesmo tempo que assegura a estabilidade dos níveis de financiamento, evitando, assim, uma abordagem descontínua, a dotação orçamental para a dimensão internacional do programa respeitará as prioridades geográficas, de desenvolvimento e e políticas estabelecidas para a acção externa da UE. Os sistemas de planeamento e de apresentação de relatórios serão aplicados para garantir e seguir os fluxos de mobilidade de e para diferentes regiões fora da UE.

Ao elaborar a presente comunicação e a proposta para o novo programa, a Comissão consultou amplamente os responsáveis de instituições educativas, docentes, investigadores e estudantes, empresas e parceiros sociais, governos e organismos internacionais, bem como partes interessadas activas no domínio da juventude.

ERASMUS PARA TODOS: INVESTIR NO NOSSO FUTURO

A UE enfrenta um dos períodos mais difíceis desde a sua origem. Não haverá solução sustentável para a crise sem um claro compromisso em prol da excelência e da equidade pela educação, tendente a promover a mobilidade e a moldar uma identidade europeia assente na diversidade e no multiculturalismo que caracterizam o modelo europeu.

A única maneira de alcançar estes objectivos é investir nos cidadãos da Europa. O novo programa Erasmus para Todos visa dar uma oportunidade a milhões de pessoas, em toda a Europa, mas também no mundo, para que possam beneficiar de uma experiência internacional única. Através da integração da educação, da formação, da juventude e do desporto, o programa irá criar uma estrutura simplificada para permitir que mais pessoas beneficiem dele e para aumentar o seu alcance e impacto. Ao colher os frutos de um dos mais sólidos êxitos da Europa que foi o precedente programa, o novo programa Erasmus para Todos promoverá a mobilidade internacional junto dos estabelecimentos escolares, de educação e formação profissionais, alargando-a aos graus de mestrado e a domínios específicos da juventude, como o voluntariado.

O papel central da UE como catalisador que gera dinamismo e estabilidade política só pode ser assegurado se os agentes privados, públicos e nacionais, além dos internacionais, indicarem claramente o seu compromisso inequívoco para construir um futuro alicerçado na educação e na formação.

[1] Rede Europeia de Peritos em Economia e Educação (EENEE), Policy Brief, Setembro de 2011

[2] Relatório da Presidência polaca sobre fontes de crescimento na Europa, intitulada «Towards a European consensus on growth» (Rumo a um consenso europeu sobre o crescimento), de Outubro de 2011.

[3] COM (2011) 567 de 20.9.2011.

[4] Erasmus, Leonardo, Comenius, Grundtvig, Programa Transversal e Jean Monnet.

[5] Programa Aprendizagem ao Longo da Vida (que inclui Erasmus, Comenius, Leonardo e Grundtvig) Erasmus Mundus, Tempus, programas de cooperação bilaterais com países industrializados, Edulink, Alfa e Juventude em Acção, bem como as acções preparatórias em matéria de desporto de 2009-2011.

[6] Programa cujo nome rende homenagem às importantes descobertas da cientista galardoada com o Prémio Nobel: Marie Sklodowska Curie

[7] Os programas e os regimes da iniciativa Horizonte 2020, incluindo o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) e as alianças do conhecimento no âmbito de Erasmus para Todos, prosseguem um objectivo global comum: aumentar a capacidade de inovação da Europa. No entanto, contribuem para absorver o défice de inovação da Europa de uma maneira complementar: Horizonte 2020, fomentando relações mais estreitas entre a investigação e a inovação (sem abranger as actividades educativas); o EIT, através da plena integração do chamado triângulo do conhecimento (investigação, inovação e educação); e as «alianças do conhecimento», através de uma cooperação reforçada entre a educação e a inovação.

[8] QEQ: Quadro Europeu de Qualificações; ECTS: Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos; ECVET: Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais.

[9] Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 18.12.2006 sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida.

[10] O apoio será concedido em plena conformidade com a Acção 68 da Agenda Digital que incentiva os Estados-Membros a integrar a aprendizagem em linha nas políticas nacionais de modernização do ensino e da formação.

[11] A actual e a futura situação orçamental não são plena e directamente comparáveis. As estimativas baseiam-se nos principais tipos de acções apoiadas ao abrigo dos programas de 2007-2013 e de 2014-2020. Certas despesas actualmente contabilizadas no orçamento de um sector são excluídas, uma vez que serão comuns (por exemplo, as subvenções de funcionamento concedidas às agências nacionais (NA) e as actividades de apoio a políticas). As dotações baseadas no desempenho não podem ser estimadas antecipadamente com exactidão.

[12] Com exclusão da iniciativa Jean Monnet e do desporto.