PT Jornal Oficial da União Europeia C 358/15

Publicação de um pedido de aprovação de alteração menor, na aceção do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2017/C 358/11)

A Comissão Europeia aprovou o pedido de alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1)

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO MENOR

Pedido de aprovação de uma alteração menor, na aceção do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (2)

«POMME DU LIMOUSIN»

N.o UE: PDO-FR-0442-AM02 — 18.5.2017

DOP ( X ) IGP ( ) ETG ( )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Syndicat de défense de l’AOP Pomme du Limousin 9 place Saint-Blaise 19230 Pompadour FRANÇA Tel. +33 555733151 Fax +33 981383423 Correio eletrónico: syndicatpommelimousin@gmail.com

O Syndicat de défense de l’AOP «Pomme du Limousin» é composto pelos operadores da DOP «Pomme du Limousin» (produtores e empresas de armazenamento-acondicionamento) e tem interesse legítimo na apresentação do pedido.

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

— ☐ Descrição do produto — ☐ Prova de origem — ☐ Método de obtenção — ☐ Relação — ☒ Rotulagem — ☒ Outras: agrupamento requerente, área geográfica, relação, controlo, exigências nacionais

4. Tipo de alterações

— ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, que não implica alteração do documento único publicado. — ☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, que implica alteração do documento único publicado. — ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado. — ☐ Alteração do caderno de especificações de ETG registada, considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

Rubrica «Rotulagem»

A obrigação de apor o símbolo DOP da União Europeia e/ou a menção DOP no autocolante aposto em cada «Pomme du Limousin» é substituída pela obrigação de aposição do símbolo DOP. Por conseguinte, é eliminada a regra relativa à dimensão dos carateres da menção «DOP» a constar do autocolante.

As dimensões dos carateres da denominação de origem «Pomme du Limousin» que figuram nos autocolantes e nas embalagens unitárias são alteradas como segue:

— No caso do autocolante aposto em cada peça de fruta, os carateres devem ser de dimensões mínimas iguais a metade das dos carateres de maior dimensão que figuram no autocolante, à exceção dos que constam do símbolo DOP da União Europeia, em vez de «dimensões mínimas iguais a metade das da menção «DOP» ou superior a 1,5 mm, na ausência da menção «DOP»; Assim, a disposição que consta do caderno de especificações em vigor passa a ter a seguinte redação: «Todas as maçãs são identificadas pela aposição de um autocolante do qual constam: — o logótipo DOP da União Europeia; — o nome da denominação de origem “Pomme du Limousin”, em carateres de dimensões mínimas iguais a metade das dos carateres de maior dimensão que figuram no autocolante, à exceção dos que constam do símbolo DOP da União Europeia.» Também se atualiza o ponto 3.6 do documento único, de modo a incorporar estas alterações.

— No caso das embalagens unitárias, os carateres devem ser de dimensões mínimas iguais a metade das dos carateres de maior dimensão que figuram no rótulo, em vez de «dimensões iguais, no mínimo, às dos carateres maiores que figurem no rótulo, exceto os da menção “DOP” ou “Denominação de Origem Protegida”». Por conseguinte, no caso da rotulagem das embalagens unitárias, a disposição que consta do caderno de especificações em vigor passa a ter a seguinte redação: «O rótulo das embalagens unitárias inclui, na face que agrupa as menções sobre normalização: — o nome da denominação de origem “Pomme du Limousin” inscrito em caracteres de dimensões mínimas iguais a metade das dos carateres de maior dimensão que figuram no rótulo; — o logótipo DOP da União Europeia.» Também se atualiza o ponto 3.6 do documento único, de modo a incorporar esta alteração: o parágrafo «Para além das menções obrigatórias previstas na regulamentação, o rótulo das embalagens unitárias inclui, na face em que são agrupadas as menções sobre normalização, o nome da denominação de origem “Pomme du Limousin”, inscrito em carateres de dimensões mínimas iguais a metade das dos carateres de maior dimensão que figuram no rótulo» substitui o parágrafo «O rótulo das embalagens unitárias inclui, na face que agrupa as menções sobre normalização: — o nome da denominação de origem, “Pomme du Limousin”, inscrito em carateres de dimensões iguais, no mínimo, às dos carateres maiores que figurem no rótulo, exceto os da menção “DOP” ou “Denominação de Origem Protegida”; — o logótipo DOP da União Europeia.» Estas alterações têm por objetivo simplificar a gestão dos autocolantes e das informações que constam do rótulo de normalização das embalagens unitárias, harmonizando as regras de rotulagem. Permitem uma boa visibilidade do nome da denominação «Pomme du Limousin», oferecendo aos operadores e/ou empresas a possibilidade de aposição das marcas da empresa ou do distribuidor. É retirada a disposição que prevê «No rótulo, não podem figurar menções intercalares entre a menção «DOP» ou «Denominação de Origem Protegida» e o nome da denominação de origem». Tendo em conta a regulamentação europeia em vigor, considera-se que esta disposição não é necessária. Esta disposição é igualmente retirada do ponto 3.6 do documento único.

Outros

— Na rubrica «Grupo requerente», são atualizadas as coordenadas do agrupamento.

— Na rubrica «Área geográfica», a referência às regiões administrativas do Limousin e da Aquitânia é substituída por uma referência à região administrativa da Nova Aquitânia, na sequência da fusão, em 1 de janeiro de 2016, das regiões de Aquitânia, Limousin e Poitou-Charentes numa única região, denominada Nova Aquitânia. A frase «Todo o processo de produção tem de ocorrer na área geográfica identificada» é substituída por «Todo o processo de produção tem de ocorrer na área geográfica aprovada pelo Institut national de l’origine et de la qualité (Instituto Nacional da Origem e da Qualidade), na sessão do Comité nacional competente de 11 de dezembro de 2003. O perímetro desta área inclui o território das comunas a seguir enumeradas, com base no Código Geográfico oficial de 2016», a fim de indicar, no caderno de especificações, as datas de referência da delimitação da área geográfica e a lista de comunas que descrevem o perímetro desta área. Além disso, é aditada a frase «Os documentos cartográficos com a representação da área geográfica estão disponíveis para consulta no sítio Internet do Institut national de l’origine et de la qualité», para indicar a divulgação dos documentos que permitem visualizar o traçado da área geográfica. Por outro lado, são corrigidos os erros ortográficos detetados nos nomes de quatro comunas: «Génis» substitui «Genis», «Savignac-Lédrier» substitui «Savignac-Ledrier», «Saint-Laurent-les-Églises» substitui «Saint-Laurent-les-Eglises» e «Saint-Paul» substitui «Saint-Paul-d’Eyjeaux». O ponto 4 do documento único incorpora também estas correções. Estas alterações não têm impacto no perímetro da área geográfica, que não sofre qualquer modificação.

— Na rubrica «Justificação da relação com a área geográfica», é atualizado o número de trabalhadores permanentes e sazonais por setor, com dados de 2016. O ponto 5 do documento único incorpora também esta alteração.

— Na rubrica relativa à «Estrutura de controlo», as coordenadas do organismo de controlo são substituídas pelas coordenadas da autoridade competente em matéria de controlo, de modo a evitar a alteração do caderno de especificações em caso de mudança de organismo de controlo.

— Na rubrica «Exigências nacionais», o método de avaliação «documental e/ou visual» do rendimento é substituído por um método de avaliação exclusivamente «documental». Com efeito, na prática, o controlo documental é suficiente para garantir o cumprimento da disposição.

6. Caderno de especificações atualizado (apenas para as DOP e IGP)

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-80e22731-2551-4b7e-bb17-1d5897a5ab50/telechargement

DOCUMENTO ÚNICO

«POMME DU LIMOUSIN»

N.o UE: PDO-FR-0442-AM02 — 18.5.2017

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome(s)

«Pomme du Limousin»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6: Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A DOP «Pomme du Limousin» (maçã de Limousin) designa uma maçã fresca, com as seguintes características:

— Forma ligeiramente alongada, com cálice e cavidade distal bem marcados;

— Calibre de 65 milímetros, no mínimo, e peso mínimo de 115 g;

— Polpa branca e firme, de textura estaladiça, sumarenta e não farinhenta;

— Sabor equilibrado doce/ácido.

A maçã provém da variedade «Golden delicious» ou de uma das mutações autorizadas no âmbito da DOP «Pomme du Limousin» (características normalizadas e próximas das do tipo «Golden delicious»), exceto «Cala golden».

A «Pomme du Limousin» apresenta índice refratométrico igual, no mínimo, a 12,5 % Brix, firmeza igual, no mínimo, a 5 quilogramas por centímetro quadrado e uma acidez igual, no mínimo, a 3,7 g/l de ácido málico.

Trata-se de uma maçã das categorias comerciais Extra e I, na aceção da regulamentação europeia, ou da categoria comercial II, apenas devido ao seu grau de carepa.

A «Pomme du Limousin» tem coloração branca-verde a amarela e pode apresentar uma face rosada.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Não aplicável.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todo o processo de produção tem de ocorrer na área geográfica identificada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação se refere

As maçãs são imperativamente conservadas refrigeradas a seguir à apanha, a fim de preservar a sua firmeza, textura e caráter sumarento.

A área geográfica dispõe de um saber-fazer local em matéria de armazenagem, pois os entrepostos:

— controlam o seu plano de armazenagem, que elaboram em função das análises realizadas nos frutos quando da apanha, e coordenam a quantidade de fruta entregue pelos produtores;

— otimizam o método e tempo de enchimento das câmaras;

— dominam a gestão dos índices de oxigénio, quando os frutos estão refrigerados, bem como a estabilidade da temperatura e os índices de oxigénio e gás carbónico durante toda a campanha de comercialização.

O acondicionamento ocorre obrigatoriamente na área geográfica da denominação de origem «Pomme du Limousin», tendo em conta:

— o saber-fazer detido a nível de entrepostos de acondicionamento em matéria de gestão de frutos armazenados (monitorização das câmaras, controlos da fruta durante o período de conservação);

— a fragilidade dos frutos e a sua sensibilidade aos choques e manipulações violentos;

— os equipamentos de acondicionamento específicos, que permitem limitar os impactos e preservar a qualidade dos frutos;

— a rastreabilidade necessária dos frutos: não é permitido o transporte a granel e os frutos são individualmente rotulados, para permitir a correta identificação do produto pelo consumidor e evitar a mistura com frutos de outras proveniências.

As maçãs são acondicionadas em embalagens adequadas para preservar as características e a qualidade dos frutos.

Consequentemente, é proibido o acondicionamento em unidades de mais de 20 kg, bem como em sacos de plástico ou de papel.

A maçã deixa de poder circular com a DOP «Pomme du Limousin» após uma data fixada em função da sua coloração, que varia entre 1 de junho e 1 de agosto do ano seguinte ao da apanha.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

As maçãs são identificadas pela aposição de um autocolante do qual constam:

— o logótipo DOP da União Europeia;

— o nome da denominação de origem «Pomme du Limousin», em carateres de dimensões mínimas iguais a metade das dos carateres de maior dimensão que figuram no autocolante, à exceção dos que constam do símbolo DOP da União Europeia.

No entanto, esta obrigação de rotulagem individual das maçãs não se aplica aos frutos pré-embalados.

Para além das menções obrigatórias previstas na regulamentação, o rótulo das embalagens unitárias inclui, na face em que são agrupadas as menções relativas à normalização, o nome da denominação de origem «Pomme du Limousin», inscrito em carateres de dimensões mínimas iguais a metade das dos carateres de maior dimensão que figuram no rótulo.

Além do rótulo, todos os documentos que acompanham a maçã, incluindo as faturas, devem conter o nome da denominação de origem «Pomme du Limousin» e a menção «appellation d’origine protégée» (Denominação de Origem Protegida) ou «AOP» (DOP).

4. Delimitação concisa da área geográfica

Subdivisões administrativas (comunas) da divisão administrativa (departamento) de Corrèze:

Allassac, Arnac-Pompadour, Beyssac, Beyssenac, Chabrignac, Chameyrat, Concèze, Condat-sur-Ganaveix, Donzenac, Espartignac, Estivaux, Juillac, Lagraulière, Lascaux, Lubersac, Montgibaud, Objat, Orgnac-sur-Vézère, Perpezac-le-Noir, Sadroc, Saint-Aulaire, Saint-Bonnet-l’Enfantier, Sainte-Féréole, Saint-Germain-les-Vergnes, Saint-Julien-le-Vendômois, Saint-Martin-Sepert, Saint-Pardoux-Corbier, Saint-Pardoux-l’Ortigier, Saint-Solve, Saint-Sornin-Lavolps, Saint-Ybard, Salon-la-Tour, Ségur-le-Château, Seilhac, Troche, Uzerche, Vigeois, Vignols e Voutezac.

Comunas do departamento de Creuse:

Bénévent-l’Abbaye, Chauchet (Le), Grand-Bourg (Le), Marsac, Montboucher, Nouzerolles, Sardent, Saint-Agnant-de-Versillat, Sainte-Feyre, Saint-Germain-Beaupré, Saint-Julien-le-Châtel e Saint-Pierre-Chérignat.

Comunas do departamento de Dordogne:

Angoisse, Anlhiac, Clermont-d’Excideuil, Dussac, Excideuil, Firbeix, Génis, Jumilhac-le-Grand, Lanouaille, Payzac, Saint-Cyr-les-Champagnes, Saint-Médard-d’Excideuil, Saint-Mesmin, Saint-Paul-la-Roche, Saint-Pierre-de-Frugie, Saint-Priest-les-Fougères, Salagnac, Sarlande, Sarrazac e Savignac-Lédrier.

Comunas do departamento de Haute-Vienne:

Boisseuil, Bussière-Galant, Chalard (Le), Champnétery, Château-Chervix, Cognac-la-Forêt, Coussac-Bonneval, Geneytouse (La), Glandon, Glanges, Janailhac, Ladignac-le-Long, Linards, Meyze (La), Nieul, Oradour-sur-Vayres, Pensol, Roche-l’Abeille (La), Roziers-Saint-Georges, Sainte-Anne-Saint-Priest, Saint-Hilaire-la-Treille, Saint-Jean-Ligoure, Saint-Laurent-les-Églises, Saint-Léonard-de-Noblat, Saint-Mathieu, Saint-Méard, Saint-Paul, Saint-Yrieix-la-Perche e Vicq-sur-Breuilh.

5. Relação com a área geográfica

A área geográfica assenta num embasamento cristalino, decorrente da evolução pedogenética de rochas-mães metamórficas ou graníticas, que inclui as formações de alterites no local e as formações sobre coluviões ou sobre antigas aluviões residuais.

Os solos são simultaneamente leves e profundos, com boa capacidade de retenção de água.

A área geográfica apresenta um clima do tipo oceânico húmido, com precipitações abundantes, mas sem excessos (pluviometria média anual inferior a 1 300 milímetros) e temperaturas sem extremos (temperatura média superior a 9 °Celsius).

A estes elementos acresce o fenómeno da altitude: os pomares estão situados nos planaltos, em cumes bem ventilados, a uma altitude geralmente compreendida entre 350 e 450 m.

O Limousin possui grande vocação fruteira. A «Golden delicious», implantada no Limousin desde os anos 50 do século XX, não parou de se desenvolver. A pomicultura é uma atividade agrícola complementar da pecuária e assenta em práticas culturais tradicionais como a rega racional e a colheita manual.

Além disso, existe um saber-fazer local em matéria de armazenagem. Depois de colhidas, as maçãs são armazenadas em câmaras com equipamento de atmosfera controlada reservadas para o efeito e definidas anualmente em função de determinados parâmetros técnicos e de manutenção (estanquidade, volume, número de horas de funcionamento, etc.). São objeto de um acompanhamento regular, que permite verificar a boa conservação dos lotes até ao seu termo.

A «Pomme du Limousin» caracteriza-se pelas excelentes qualidades gustativas e pela sua apresentação: a sua forma ligeiramente alongada, a coloração, a firmeza da polpa, a suculência, o sabor equilibrado entre o doce e o ácido e a grande aptidão para a conservação permitem que seja mantida nas bancas até 1 de agosto.

Os elementos do meio natural, aliados às práticas arborícolas tradicionais, estão bem adaptados às exigências do cultivo da macieira de variedade «Golden Delicious», conduzindo à manutenção das características originais da «Pomme du Limousin».

Em altitude, a insolação é mais importante do que nas planícies, mas as temperaturas mais elevadas são moderadas. A alternância de noites frias com dias quentes e soalheiros nos planaltos da área geográfica favorece o desenvolvimento do bom equilíbrio açúcar/acidez, bem como a pigmentação rosada da casca devida às antocianinas características da «Pomme du Limousin».

Cultivada em altitude com contraste de temperaturas diurnas/noturnas, apresenta igualmente uma forma mais alongada e caracteriza-se pela firmeza e suculência mais marcadas.

A pomicultura do Limousin assenta em práticas culturais especiais. Assim, a rega racional permite conservar e exprimir da melhor forma as características do fruto e aumentar a qualidade da indução floral no ano seguinte. Acresce que, no momento da apanha, a colheita se realiza de forma manual, de modo a preservar todas as características do fruto.

Além disso, existe um saber-fazer local em matéria de armazenagem, adaptado às grandes qualidades de conservação da «Pomme du Limousin». No momento da apanha, baixa-se a temperatura dos frutos o mais rapidamente possível. As câmaras enchem-se no prazo mais curto e são imediatamente colocadas sob atmosfera controlada, para preservar a qualidade dos frutos.

A «Pomme du Limousin» representa um setor dinâmico, empregando cerca de 1 500 trabalhadores permanentes e 2 500 trabalhadores sazonais (valores de 2016).

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-80e22731-2551-4b7e-bb17-1d5897a5ab50/telechargement

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

(2) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.