COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(90) 261 final 
Bruxelas, 15 de Junho de 1990 
Proposta de 
REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO 
relativo ao aumento dos volumes dos contingentes pautais comunitários 
abertos, para o ano de 1990# para o ferro-crómio que contém 
em peso mais de 6% de carbono 
(apresentada pela Comissão) 

EXPOSE DES MOTIFS 
1. Par son règlement (CEE) n° 3693/89 du 4 décembre 1989 (1), le 
Conseil a ouvert, au titre de l'année 1990 et pour le ferrochrome 
contenant en poids plus de 6% de carbone, un contingent tarifaire 
communautaire, en exemption de droit, dont le volume a été fixé 
au niveau provisoire de 300 000 tonnes. 
2. L'opportunité de procéder à une première augmentation du volume 
de ce contingent a été examinée notamment lors de réunions organi­
sées les 5 mars 1990 avec les producteurs et consommateurs, et 
2 avril 1990 au sein du groupe "Economie tarifaire". 
Des discussions qui ont eu lieu à cette occasion, il résulte : 
a) que la consommation de ferrochrome en 1990 devrait, sauf modification 
ultérieure, se situer à un niveau inférieur à celui de 1989; 
b) que la production communautaire, qui avait été réduite auparavant 
dans le cadre d'un accord entre producteurs et consommateurs, sera 
augmentée cette année de 45 000 tonnes environ, par l'installation 
d'une nouvelle usine en Italie, rendant caduc l'accord antérieur; 
c) que le contingent tarifaire de 300 000 tonnes ouvert au début de 
l'année ne suffira pas pour couvrir les besoins d'importations des 
pays tiers non préférentiels, jusqu'à la révision qui sera effectuée 
en septembre sur des données économiques plus précises, et qui devrait 
faire l'objet le cas échéant d'une nouvelle augmentation entrant en 
vigueur au début du mois de novembre 1990. 
3. Compte tenu des considérations qui précèdent, la Commission propose 
de s'en tenir à une augmentation provisoire de 100 000 tonnes, 
susceptible d'assurer la couverture des besoins jusqu'au début du mois 
de novembre 1990. 
Tel est l'objet de la présente proposition. 
i 
(1) J.O. n° L 362 du 12.12.1989, p. 6 
l 
Proposta de 
REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO 
relativo ao aumento dos volumes dos contingentes pautais comunitários abertos, 
para o ano de 1990, para o ferro-crómio contendo, em peso, mais de.6 X de 
carbono 
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeada­
mente, o seu artigo 28Q, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Considerando que, pelo seu Regulamento (CEE) nû 3693/89(1), o Conselho abriu pa­
ra o ano de 1990 para o ferro-crómio que con_ 
tenha, em peso, mais de 6 % de carbono, um contingente comunitário de direito nu­
lo cujo volume foi fixado provisoriamente em 300 000 toneladas; 
Considerando que os dados económicos actualmente disponíveis em matéria de consu­
ma , de produção e de importação em benefício de outros regimes pautais preferen­
ciais permitem estimar que, para o referido produto, as necessidades de importa­
ção imediatas da Comunidade provenientes de países terceiros podem atingir duran­
te o ano em curso níveis superiores aos volumes fixados pelo Regulamento (CEE) nQ 
3693/89; que, a fim de não pôr em causa o equilíbrio do referido produto e asse­
gurar uma evolução paralela do escoamento da produção comunitária e a segurança 
satisfatória do aprovisionamento das indústrias utilizadoras, convém prever o 
aumento do referido volume numa quantidade que corresponde às necessidades das 
indústrias utilizadoras até ao Outono, ou seja, 1Q0 000^one'-ac'as; 
que a fixação àquele nível do volume do aumento não exclui, todavia, um novo < 
ajustamento no Outono; 
(1) J0 nû L 362 de 12 .12. 1989, p. 6, 
- 2 -
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO : 
Artigo 1Q 
O volume do contingente pautal comunitário aberto pelo Regulamento (CEE) nQ 
3693/89 para o ferro-crómio que. contém, em peso, mais de 6 X de carbono, é ele­
vado de 300 000 a 400.000 toneladas. 
Art igo 2Q 
LsétimoJ 
0 presente regulamento entra em vigor novdiá seguinte ao da sua publicação no 
Jornal Oficial das Comunidades Europeias. 
0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente 
aplicável em todos os Estados-membros. 
Feito em Pelo Conselho 
0 Presidente 
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FICHE FINANCIERE 
1- Ligne budgétaire concernée : Chap. 12 art 120 
2. Base juridique : art. 28 du traité 
3. Intitulé de la mesure tarifaire : Proposition de règlement du Conseil 
portant augmentation du volume du contingent tarifaire communautaire 
ouvert pour certaines qualités de terrochrome. 
4. Objectif : Assurer un approvisionnement satisfaisant des industries 
utilisatrices communautaires. 
5. Mode de calcul : 
Code NC : 7202 41 90 
Volume de l'augmentation : 100 000 tonnes 
Droits à appliquer : 0% 
Droit applicable : 8% 
6. Perte de recettes : 
Valeur d'une tonne : 1 158 écus 
Valeur des 100 000 tonnes : 115 800 000 écus 
Perte de recettes : 9 264 000 écus 
Par rapport au contingent ouvert en 1989 : 
Contingent 1ère augmentation Total 
initial 
1989 26 400 000 écus 13 200 000 écus 39 600 000 écus 
1990 27 792 000 écus 9 264 000 écus 37 056 000 écus 
Diminution des pertes de 2 544 000 écus 
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FICHE D'IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L'EMPLOI 
La présente proposition vise l'ouverture d'un contingent tarifaire 
communautaire autonome destiné à couvrir, à des conditions favorables, 
les besoins des industries utilisatrices. Elle aura pour effet de 
permettre à ces industries de concurrencer celles des pays tiers sur 
les marchés de la Communauté et des pays tiers et de maintenir ou 
même, d'améliorer l'emploi dans la Communauté. 
ISSN 0257-9553 
COM(90) 261 final 
DOCUMENTOS 
PT 02 11 
N.° de catálogo : CB-CO-90-295-PT-C 
ISBN 92-77-61470-6 
PREÇO DE VENDA ate 30 páginas: 3,50 ECU cada 10 páginas a mais: 1,25 ECU 
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