COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO - TENDÊNCIAS SOCIAIS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO

TENDÊNCIAS SOCIAIS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

ÍNDICE

1. Introdução

2. Desenvolvimentos Sociais Importantes

2.1. Quais são os principais desenvolvimentos-

2.2. ... com importantes mudanças a nível da estrutura do agregado doméstico...

2.3. A participação das mulheres a nível do trabalho remunerado continua a aumentar...

2.4. ...mas algumas desigualdades persistem

2.5. Participação crescente em actividades sociais

3. Nível de Vida da Actualidade

3.1. Rendimento disponível: o emprego é ainda a fonte principal

3.2. As desigualdades de rendimento aumentaram na maioria dos Estados-Membros

3.3. ... mas a assistência social está a tornar menores as desigualdades

3.4. ... e os desequilíbrios regionais também existem

3.5. Educação: rumo a um melhor nível de vida para todos

3.6. Qualificações mais elevadas tendem a reduzir o risco de desemprego...

3.7. ... e a aumentar os rendimentos

3.8. A nova geração tem melhor qualificações

4. Responder a futuras necessidades sociais

4.1. A participação reduzida dos trabalhadores mais velhos e o futuro do emprego

4.2. Recursos humanos: a pedra basilar da sociedade baseada no conhecimento

4.3. Relações entre gerações e o desafio do envelhecimento

4.4 Responder à necessidade de cuidados

4.5. Considerar o equilíbrio entre géneros com vista a empregos de melhor qualidade

5. Conclusão

1. Introdução

À medida que entramos no século XXI, o papel de uma sociedade europeia coesa é encarado cada vez mais como uma condição importante no alcançar da competitividade e do crescimento. Neste contexto, a presente Comunicação inspira-se no conteúdo de "The Social Situation in the European Union 2000" (A situação social na União Europeia 2000), e apresenta as principais tendências sociais na Europa com o propósito de identificar as questões políticas emergentes relativamente às necessidades sociais futuras em evolução.

O rápido ritmo de alguns desenvolvimentos sociais durante os últimos anos foi notável, sendo provável que se mantenha assim durante os próximos anos. As tendências demográficas e sociais, a globalização, a revolução a nível da informação e da comunicação e a consequente novel economia constituem as forças motrizes principais, representando novos desafios e oportunidades. O desenvolvimento tecnológico, a educação e a coesão social são identificados enquanto elementos-chave para alcançar a eficiência económica e níveis mais altos de prosperidade.

A Europa deve assegurar que o seu modelo social conta com a flexibilidade e robustez necessárias para responder eficazmente a estes novos desafios, aproximando-se, ao mesmo tempo, dos seus objectivos de competitividade e coesão melhoradas.

Os desenvolvimentos económicos e sociais podem ser vistos no enquadramento de três domínios nucleares aos interesses políticos: a nossa interdependência macroeconómica crescente; o nosso empenho e cooperação no sector do emprego; e o nosso trabalho contínuo de promoção do progresso social na União Europeia. Estes três elementos encontram-se estreitamente interligados e não podem ser considerados enquanto objectivos individuais.

A União e os Estados-Membros são assim vistos como um triângulo de três objectivos políticos associados à criação de: uma economia europeia dinâmica, uma população activa produtiva e um ambiente social inclusivo e eficiente, com efeitos na próxima década e mais além.

A Cimeira extraordinária de Lisboa, "Emprego, Reforma Económica e Coesão Social - Rumo a uma Europa da Inovação e do Conhecimento", marca uma oportunidade de reconhecer a importância dos elos entre estas várias dimensões, adjuvantes na progressão em direcção a uma sociedade europeia coesa, com empregos de melhor qualidade e um crescimento económico sustentado.

2. Desenvolvimentos Sociais Importantes

A Europa está a modificar-se em termos da sua estrutura populacional. O equilíbrio alterado da estrutura em termos de idade e género, e os efeitos consequentes a nível geracional têm igualmente um impacto no comportamento humano. Em alguns casos, estas mudanças ocorrem tão rapidamente que podem vir a ter efeitos significativos em termos da criação de novas necessidades sociais e do impacto a nível do fornecimento de serviços sociais.

A fim de assegurar o crescimento económico e a competitividade global da Europa no futuro, é cada vez mais importante tomar em consideração os desenvolvimentos sociais a nível do quadro político global.

2.1. Quais são os principais desenvolvimentos-

A população europeia está a envelhecer. Na Europa, o equilíbrio populacional está a modificar-se rapidamente em consequência de dois grandes acontecimentos demográficos. Na maioria dos Estados-Membros da UE as taxas de fertilidade e mortalidade estão a descer: nascem menos bebés e as pessoas estão a viver mais tempo e melhor. O resultado é o "envelhecimento populacional", uma tendência geral acelerada pelo baby-boom do pós-guerra. Esta tendência manter-se-á ao longo de várias décadas.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Eis alguns números importantes: o número de bebés nascidos na UE desceu em 1998 até cerca de 4 milhões - um novo mínimo no pós-guerra. De facto, a taxa de fertilidade total na UE desceu de 2,59 em 1960 para 1,45 em 1998, figurando agora entre as taxas de fertilidade mais baixas do mundo. No mesmo período, a proporção de pessoas idosas (( 65 anos) na população aumentou de 11% para 16%. Tudo indica que esta tendência alastrará para o próximo século. Dentro de dez anos, haverá duas vezes mais pessoas idosas (69 milhões) do que em 1960 (34 milhões).

Nos últimos 35 anos registou-se um abrandamento gradual no crescimento populacional da União. Em 1998, a taxa de crescimento populacional bruta cifrava-se em 2 por 1000, comparada com uma média anual de cerca de 8, na década de 1960. No mesmo período, a taxa de crescimento natural (natalidade menos mortalidade) decaiu regularmente, de quase 8 por 1000 para 0,8 em 1998. Desde meados da década de 1980, a migração internacional adquiriu rapidamente importância enquanto principal determinante do crescimento populacional, embora a sua percentagem tenha diminuído nos últimos quatro anos. A sua contribuição cifrava-se em quase 75% em 1995 - um pico do pós-guerra - decaindo ligeiramente para 62% em 1998. Sem uma migração líquida positiva, as populações da Grécia, Itália e Suécia estariam em declínio.

2.2. ... com importantes mudanças a nível da estrutura do agregado familiar...

As mudanças a nível das dimensões do agregado doméstico e do tipo e estrutura da família foram muito significativas. As pessoas casam-se menos e mais tarde. Além disso, preferem ter filhos igualmente mais tarde. Os divórcios são mais frequentes do que no passado.

Combinadas com baixos níveis de fertilidade, estas mudanças assinalam uma modificação do modelo convencional do casal com filhos em direcção a formas de agregado familiar mais pequenas e com mudanças mais frequentes, tais como casais sem filhos e famílias constituídas por uma só pessoa ou com uma mãe/pai só.

Não obstante, dada a esperança de vida crescente, não é incomum depararmo-nos com três ou quatro gerações a viver durante o mesmo período de tempo, prevendo-se que o envelhecimento demográfico crescente venha a tornar isto ainda mais comum. No âmbito da estrutura familiar, é geralmente a mulher que se ocupa das pessoas mais idosas quando estas se tornam dependentes. De futuro, é provável que esta responsabilidade aumente, já que, à medida que as famílias diminuem, a tarefa é distribuída entre menos indivíduos. Esta situação poderá aumentar a necessidade de formas externas de apoio social.

2.3. A participação das mulheres a nível do trabalho remunerado continua a aumentar...

Uma tendência comportamental importante tem sido a alteração do papel das mulheres na vida económica e social. Nas últimas décadas, os modelos educacionais e de emprego para homens e mulheres tornaram-se mais semelhantes. Mais mulheres contam com um emprego remunerado e conquistaram direitos sociais mais específicos. O gráfico infra ilustra o aumento da percentagem feminina a nível de emprego entre 1987 e 1998.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

É provável que esta participação crescente feminina se mantenha a nível europeu. Contudo, as mulheres ainda se deparam com problemas específicos relativos à igualdade de acesso ao mercado de emprego, ao progresso das suas carreiras, ao salário e na conciliação da vida profissional e familiar. Embora os postos de trabalho adicionais líquidos criados durante a última década tenham virtualmente todos cabido às mulheres, este crescimento de emprego não pôde acompanhar o número crescente das mulheres que querem trabalhar. Consequentemente, as taxas de emprego a nível das mulheres permanecem sistematicamente mais baixas do que as dos homens. Além disso, uma em cada três mulheres na UE trabalha a tempo parcial, contra apenas 6% dos homens.

2.4. ...mas algumas desigualdades persistem

Em termos de rendimento, apesar do progresso alcançado durante os últimos 20 anos, subsistem desigualdades consideráveis, particularmente em alguns empregos que exigem qualificações mais elevadas. Em 1995, o salário mensal bruto de uma mulher era, em média, 26% inferior ao de um homem. As diferenças menores encontram-se na Bélgica, Dinamarca, Länder Orientais da Alemanha, Luxemburgo e Suécia. A maior parte da vezes, estas diferenças de rendimento explicam-se pelo facto de as mulheres tenderem a estar sobrerepresentadas a nível dos empregos com remunerações mais baixas.

Além disso, a desigualdade a nível da estrutura salarial por idade mostra que as diferenças salariais entre homens e mulheres aumentam rapidamente com a idade. Isto deve-se principalmente à estrutura profissional das mulheres mais idosas, mais concentrada em empregos de escritório com uma remuneração baixa inferior à média.

2.5. Participação crescente em actividades sociais

As actividades de beneficência constituem uma forma de participação social e empenho em relação a uma comunidade, um grupo ou uma organização locais. Embora haja lacunas a nível dos dados relativos à verdadeira extensão das actividades voluntárias e de beneficência nos Estados-Membros, as informações disponíveis sugerem que é extensiva e tem crescido.

Um estudo que abarca mais de 20.000 pessoas em toda a Europa constatou que um em cada quatro europeus trabalha sem remuneração em benefício de várias causas caritativas e grupos voluntários. As actividades voluntárias mais populares situam-se no domínio dos desportos e da recreação, dos grupos religiosos, das actividades com finalidade educacional e cultural, dos serviços de assistência social e do trabalho na área da juventude.

Os voluntários não representam a população no seu conjunto, havendo tendência para que sejam de meia idade e com um nível de educação mais elevado. Demonstram igualmente possuir um elevado nível de consciência cívica. A investigação demonstrou que também possuem níveis significativamente mais altos de bem-estar psicológico do que os da população geral.

3. Nível de Vida da Actualidade

As tendências descritas supra estão a ter um impacto significativo no nível de vida dos cidadãos europeus. O nível de vida em geral pode relacionar-se com uma ampla gama de variáveis. Esta secção selecciona alguns aspectos importantes, desenvolvidos no relatório "The Social Situation in the European Union 2000", a saber, o trabalho, os níveis de rendimento e a educação.

3.1. Rendimento disponível: o emprego é ainda a fonte principal

Em média, 70% do rendimento disponível provêm do trabalho (emprego e actividade não assalariada). Em termos da distribuição de rendimentos, os grupos sobre os quais incide o maior risco de baixo rendimento compõe-se por pais/mães sós, famílias com muitos filhos, pessoas que vivem sozinhas (em especial mulheres) e pessoas desempregadas.

3.2. As desigualdades de rendimento aumentaram na maioria dos Estados-Membros

A desigualdade de rendimento global aumentou na maioria dos Estados-Membros durante o período compreendido entre 1980 e 1995, após uma diminuição nas décadas anteriores a 1980, embora o recente aumento da desigualdade não tenha sido universal. As desigualdades de rendimento estão estreitamente ligadas aos riscos de exclusão social e nível de vida mais deficiente. Se as desigualdades de rendimento se alargarem como previsto, a proporção das pessoas em grupos de baixo rendimento, tais como os idosos e as famílias compostas por um pai/mãe só, também aumentará. Os grupos de baixo rendimento são vulneráveis. Tendem a ter uma saúde mais deficiente e menos acesso aos cuidados de saúde, o que pode gerar uma procura adicional a nível dos sistemas de assistência social.

3.3. ... mas a assistência social está a tornar menores as desigualdades

A despesa em protecção social para 1996 correspondeu a 28,7% do PIB comunitário, comparada com 25,4% em 1990, sendo o grosso deste volume dispendido em pensões e saúde. Os rácios mais elevados correspondem aos três Estados-Membros nórdicos (32-35%), enquanto a Grécia, a Espanha, a Irlanda e Portugal registaram os mais baixos (19-23%). Apesar destas disparidades, a despesa em protecção social tende a convergir nos Estados-Membros, com os maiores aumentos dos últimos anos observados nos países com os mais baixos níveis de despesa.

As prestações sociais, com exclusão das pensões, reduzem a percentagem de pessoas "pobres" em todos os Estados-Membros, mas em graus muito diferentes. A redução é menor na Grécia, Itália e Portugal - entre 7% e 15% -, não sendo inferior a 25% em nenhum outro Estado-Membro. Na Dinamarca e nos Países Baixos situa-se em torno dos 60% - estes dois países têm a mais baixa "taxa de pobreza" após o pagamento das prestações.

A Irlanda e o Reino Unido exibem uma elevada proporção de pessoas com rendimentos baixos equivalentes, tanto antes, como após o pagamento das prestações. Contudo, neste último caso, a percentagem daqueles ainda em situação de pobreza é mais alta em Portugal. É devido ao facto de a Itália ter a mais baixa taxa de pobreza antes das prestações que a percentagem de pessoas "pobres" neste país se aproxima da média da UE, apesar do baixo impacto das transferências.

Os sistemas de assistência social têm um papel importante a desempenhar na União Europeia, nas vidas dos indivíduos e famílias e no apoio ao desenvolvimento da sociedade e da economia. O seu papel na redistribução de rendimentos continuará a ser importante no futuro.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

3.4. ... e também existem desequilíbrios regionais

Dados existentes demonstram que as regiões da UE são afectadas de modo desigual pelas tendências demográficas e pela mutação económica. Este impacto sócio-económico assimétrico vem adicionar-se a um ambiente regional já de si diversificado. A diversidade regional das características demográficas e económicas sugere ser necessária mais ênfase na consideração da dimensão regional a nível do domínio da política sócioeconómica.

3.5. Educação: rumo a um melhor nível de vida para todos

A educação desempenha um papel importante realtivamente à globalidade do nível de vida, em especial no que diz respeito às suas interrelações com as oportunidades de emprego e com os níveis de rendimento. Um melhor nível de vida surge paralelamente a níveis de instrução mais elevados dos cidadãos.

3.6. Qualificações mais elevadas tendem a reduzir o risco de desemprego...

Em geral, qualificações educacionais mais elevadas parecem reduzir, embora em diferentes graus, as hipóteses de desemprego em todos os Estados-Membros. Na UE-15 a taxa de desemprego das pessoas na posse de qualificações do ensino superior cifrou-se em 6% em 1997, comparados com os 10% das pessoas que tinham quando muito terminado a sua educação secundária e os 14% dos que não foram além da educação obrigatória.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

3.7. ... e a aumentar os rendimentos

É provável que o salário das pessoas com melhores qualificações seja mais elevado. Em todos os Estados-Membros, os empregados a tempo inteiro com educação de nível superior ganham em média mais do que os que apenas terminaram o ensino secundário. A diferença corresponde a mais de 50% na Alemanha, França e Áustria e 100% em Portugal. A diferença salarial entre aqueles com estudos secundários completos e aqueles com estudos secundários de primeiro ciclo mostra-se muito menos marcada (10-20%) na maioria dos países e insignificante na Grécia, França, Irlanda e Finlândia.

3.8. A nova geração tem melhores qualificações

Os níveis educacionais da população melhoraram significativamente durante os últimos trinta anos. Ao comparar os que deixam actualmente o sistema de ensino com as gerações anteriores, é possível acompanhar as tendências ao longo de um período prolongado. Em 1997, na UE-15, 59% das pessoas com idades compreendidas entre os 55 e os 64 anos apenas tinham terminado o primeiro ciclo do ensino secundário. Esta percentagem era de 32% relativamente à faixa etária mais jovem, dos 25 aos 34 anos.

Estes melhoramentos podem explicar-se através de um alargamento dos períodos de ensino obrigatório, do ensino de uma maior gama de disciplinas nas escolas e da promoção mais recente das estratégias de aprendizagem ao longo da vida. Contudo, subsistem dificuldades no acesso aos serviços educacionais apropriados a nível de certos grupos da sociedade, como, por exemplo, jovens, famílias de baixos rendimentos com filhos pequenos, pessoas com deficiência e a população migrante. É provável que estes grupos tenham condições de vida mais deficientes, estando, em última análise, mais expostos ao risco de exclusão social. À medida que a Europa faz a transição para a sociedade baseada no conhecimento, estas necessidades particulares de certos grupos sociais poderão tornar-se ainda mais importantes.

4. Responder a futuras necessidades sociais

Esta secção destaca as principais necessidades em termos de fornecimento de serviços sociais, relativamente às tendências descritas nos capítulos precedentes.

4.1. A participação reduzida dos trabalhadores mais velhos e o futuro do emprego

Entre 1986 e 1997, a proporção de homens com idades compreendidas entre os 55 e os 64 anos integrados na população activa desceu mais de 6 pontos percentuais. Ao contrário, o número de mulheres aumentou ligeiramente, ou seja, o equivalente a 4 pontos percentuais, embora partindo de uma base mais baixa.

As alterações futuras a nível da população modificarão a sua estrutura e tamanho, o que, por sua vez, poderá aumentar ainda mais o rácio de dependência da terceira idade e a despesa social. Com o envelhecimento da população activa, se a União mantiver os níveis actuais de abandono precoce do trabalho, haverá escassez de mão-de-obra e uma dependência bastante acentuada da terceira idade. A principal razão por trás das taxas de actividade mais baixas a nível dos trabalhadores masculinos para lá de uma certa idade é a reestruturação industrial. De facto, um estudo do Eurobarómetro demonstrou que pelo menos 40% dos que optaram por uma reforma antecipada consideravam ser grandemente involuntária a sua saída do mercado de trabalho, afirmando que teriam preferido continuar a trabalhar de alguma forma. Um número crescente de pessoas saudáveis dos 55 aos 65 anos de idade gostaria de continuar a trabalhar de alguma forma, ou manter alguma actividade após o término da sua vida profissional oficial.

Manter um número crescente de pessoas mais velhas no activo exige um investimento a nível das suas competências e motivação. O trabalho nas colectividades e em empresas do terceiro sector constitui um domínio em que as pessoas mais velhas permanecem activas, podendo vir a desenvolver-se ainda mais e a corresponder às exigências de promoção de um envelhecimento activo e de uma reforma gradual.

4.2. Recursos humanos: a pedra basilar da sociedade baseada no conhecimento

No quadro geral de uma sociedade baseada no conhecimento, não há dúvidas que os sistemas de ensino e aprendizagem ao longo da vida da União devem saber responder às necessidades cambiantes da sociedade num ambiente em rápida evolução, de modo a assegurar o acesso à educação a todos os grupos sociais. Apesar do progresso considerável dos níveis de educação nas últimas décadas, alguns grupos sociais continuam a correr o risco de apenas receber uma educação deficiente. Por exemplo, 22% das pessoas com idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos deixam o sistema de ensino sem ir além do primeiro ciclo do secundário. Os riscos de desemprego e de exclusão social para este grupo representam uma preocupação importante da política social.

Além dos jovens, outros grupos desfavorecidos, tais como famílias pobres com filhos pequenos, pessoas com deficiência, populações migrantes e outras minorias confrontam-se com riscos semelhantes. Estes grupos populacionais precisam de apoio a vários níveis raramente contemplados pelos sistemas de ensino convencionais. Em primeiro lugar, necessitam da oportunidade de adquirir algumas das competências sociais requeridas no local de trabalho, tais como as de comunicação, trabalho em equipa, liderança e responsabilidade. Em segundo lugar, é necessária informação prática sobre oportunidades de carreira que se poderiam harmonizar com os seus interesses e aptidões. Muitas pessoas provenientes destes grupos apontam que escolher um percurso profissional apropriado é de facto a tarefa mais difícil com que se deparam, e que tudo tenderia a correr naturalmente uma vez essa decisão tomada. Em terceiro lugar, de modo a evitar a armadilha "nenhuma experiência, nenhum emprego", é extremamente importante que estes grupos tenham a possibilidade de adquirir alguma experiência num local de trabalho real através da exposição a diferentes empregos e tarefas.

Além disso, uma parte crescente da população activa (trabalhadores mais velhos, especialmente operários, independentes e a tempo parcial) defronta-se com cada vez mais dificuldades, dado não pertencer aos grupos-alvo tradicionais dos nossos actuais sistemas de formação profissional. As futuras estratégias de aprendizagem ao longo da vida deverão ter uma preparação melhor para responder a estas novas necessidades.

4.3. Relações entre gerações e o desafio do envelhecimento

Desde 1995 a dependência está mais uma vez a aumentar devido ao envelhecimento da população. Em 2010 haverá duas vezes mais pessoas idosas (69 milhões) do que em 1960 (34 milhões). Mesmo na próxima década, o número de pessoas com 65 anos ou mais aumentará cerca de 13% na UE-15, cabendo o maior aumento provavelmente à Alemanha (24%). O crescimento populacional das pessoas com mais de 80 anos de idade foi ainda mais pronunciado. Durante a próxima década, o número de pessoas "muito idosas" aumentará 36%, esperando-se que os maiores aumentos ocorram na Bélgica, Grécia, França, Itália e Luxemburgo (cerca de 50%).

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Embora faltem dados precisos quanto ao número de pessoas idosas dependentes de cuidados de longa duração, a Comissão Europeia, no seu relatório de 1998 sobre os cuidados de longa duração das pessoas idosas, calculava que até 5% das pessoas de 65 anos ou mais são totalmente dependentes de cuidados sociais contínuos, contra cerca de 15% que o são apenas parcialmente. A dependência aumenta exponencialmente com a idade: 10% das pessoas de 75 anos ou mais são totalmente dependentes, contra cerca de 25% dependentes apenas em parte.

4.4 Responder à necessidade de cuidados

A dependência de cuidados entre as pessoas idosas e os longos períodos de dependência financeira a nível, quer dos jovens, quer dos idosos, colocam as pessoas em idade activa sob uma pressão crescente, o que, por sua vez, levanta questões sobre as divisões e fronteiras entre responsabilidade pública e privada. Grande parte do debate centra-se na forma de diminuir as tensões a nível das relações entre gerações, muito embora assegurando serviços de elevada qualidade para responder às necessidades das pessoas dependentes. Contudo, dadas as tendências sociais observadas, a questão dos fornecedores de cuidados pode tornar-se mais importante.

4.5. Considerar o equilíbrio entre géneros com vista a empregos de melhor qualidade

Dadas as tendências demográficas para os próximos quinze anos, é provável que as mulheres se tornem na principal fonte de mão-de-obra em crescimento. Contudo, formas de discriminação estabelecidas no mercado de trabalho, em conjunto com tendências mais recentes, como o crescimento do trabalho a tempo parcial (quase todo da responsabilidade das mulheres), perpetuam papéis atribuídos em função do género e deixam às mulheres a maioria do fardo do fornecimento de cuidados. À medida que a procura destes últimos cresce, e que cada vez mais mulheres querem participar no mercado de trabalho, é provável que surjam tensões entre compromissos familiares e trabalho remunerado.

Fizeram-se já progressos consideráveis, mas o modelo cambiante da composição do agregado familiar e das famílias pode comportar novas tensões: o emprego e a vida familiar devem tornar-se mais compatíveis, tanto para os homens, como para as mulheres. Esquemas inovadores e viáveis podem ser úteis na conciliação da vida activa com as necessidades da família, dos agregados familiares e dos indivíduos, assegurando que a carga de cuidados, na sua totalidade, não recairá sobre as famílias. Além disso, a acção no sentido da individualização de direitos poderá ajudar a estabelecer um melhor equilíbrio entre géneros e a diminuir a pressão colocada sobre os sistemas de pensões.

5. Conclusão

As páginas precedentes, baseadas nos resultados de "The Social Situation in the European Union 2000", esboçaram os principais desenvolvimentos a nível social e identificaram domínios aparentados de interesse político no futuro.

O ritmo de mudança que atravessamos face à globalização, à mutação demográfica, a novas formas de trabalho e vida familiar e a transição para uma sociedade baseada no conhecimento trazem preocupações importantes à definição de políticas sociais. Este relatório apresenta uma visão geral da situação social actual, baseada num conjunto harmonizado de indicadores sociais de elevado nível. Fornece igualmente uma visão prospectiva da situação social no que diz respeito aos principais desenvolvimentos sociais, nomeadamente o envelhecimento demográfico, as mudanças a nível das dimensões do agregado e das estruturas familiares, e o papel em mutação das mulheres na vida económica e social. Trata-se de uma plataforma para o desenvolvimento e debate da política social no futuro, em todos os Estados-Membros.

A conclusão principal do relatório é a seguinte: se é verdade que se verificou uma melhoria geral das condições de vida, há ainda certos grupos da sociedade que enfrentam problemas sociais. Ao mesmo tempo, há tendências demográficas e comportamentais que geram novas e crescentes necessidades de apoio social e que exigirão a tomada de medidas políticas oportunas e apropriadas.