Publicação de um documento único alterado no seguimento do pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2019/C 3/07)

A Comissão Europeia aprovou o pedido de alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor está publicado na base de dados DOOR da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

«ANTEQUERA»

N.o UE: PDO-ES-00327-AM02 — 19.3.2018

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome

«Antequera»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Azeite virgem extra, obtido a partir do fruto da oliveira (Olea europea L.) exclusivamente por procedimentos físicos ou mecânicos, a uma temperatura que não altere a sua composição química natural e conservando o sabor, o aroma e as características do fruto de origem.

A nível organolético, este azeite apresenta frutado de azeitonas verdes, outras frutas maduras, amêndoa, banana e erva verde, em intensidades de aromas que variam de média a elevada. Por outro lado, o grau de amargo e picante também varia de ligeiro a médio, coexistindo em harmonia perfeita com sabores ligeiramente doces.

Os azeites protegidos pela denominação de origem «Antequera» serão necessariamente azeites virgens extra que apresentarão as seguintes especificações:

Parâmetros físico-químicos:

Acidez (%) Máximo 0,3 Índice de peróxidos (m.e.q. de oxigénio por kg de azeite) Máximo 10 K270 (absorvência 270 nm) Máximo 0,18





Características organoléticas:

Mediana de frutado igual ou superior a 4 Mediana de defeitos Igual a 0

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Azeite virgem extra, obtido a partir do fruto da oliveira (Olea europea, L.), da variedade Hojiblanca, podendo incluir outras variedades minoritárias, como as Picual ou Marteño, Arbequina, Picudo, Lechín de Sevilla ou Zorzaleño, Gordal de Archidona, Verdial de Vélez Málaga e Verdial de Huévar.

A variedade Hojiblanca é a variedade principal, maioritária, já que representa mais de 90 % da superfície total de olival da zona. As restantes consideram-se variedades secundárias, distribuindo-se na zona de forma minoritária. As variedades Hojiblanca e Gordal de Archidona consideram-se autóctones.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

As azeitonas utilizadas na elaboração do produto devem proceder de olivais registados situados na zona de produção e das variedades autorizadas.

O azeite deve provir dos lagares aprovados, situados na zona de produção e que reúnam as condições definidas.

As fases de produção são as seguintes: limpeza, lavagem e pesagem da azeitona: batedura da massa; separação das fases sólidas e líquidas por centrifugação contínua; separação das fases líquidas por centrifugação contínua; decantação e armazenamento.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação se refere

O acondicionamento será feito em recipientes de vidro escuro, de plástico escuro, metálicos revestidos com material para uso alimentar ou de cerâmica para uso alimentar, em conformidade com a regulamentação em vigor, dado que mantêm durante mais tempo as propriedades físico-químicas e organoléticas do azeite e não alteram a qualidade do conteúdo por limitarem a incidência da luz, que tem por efeito acelerar os processos de oxidação do azeite.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação registada se refere

Os rótulos comerciais, próprios de cada empresa registada, devem ser objeto de supervisão pelo Conselho Regulador em relação à utilização do logótipo da denominação de origem. Os rótulos deverão obrigatoriamente incluir: a menção «Denominação de Origem Protegida “Antequera”» ou o logótipo da denominação de origem, bem como o logótipo da União.

As embalagens de venda do azeite ao consumidor devem conter os selos de garantia, rótulos ou contrarrótulos, numerados e fornecidos ou objeto de supervisão pelo Conselho Regulador no que respeita à utilização do logótipo da denominação de origem. Estes contrarrótulos serão apostos exclusivamente nas instalações da empresa acondicionadora registada, e sempre de modo a não permitir a sua reutilização.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A zona de produção é constituída pelos territórios dos municípios de Alameda, Almargen, Antequera, Archidona, Campillos, Cañete La Real, Cuevas Bajas, Cuevas de San Marcos, Fuente de Piedra, Humilladero, Mollina, Sierra de Yeguas, Teba, Villanueva de Algaidas, Villanueva del Rosario, Villanueva del Trabuco e Villanueva de Tapia, na província de Málaga, e pelo território do município de Palenciana, na província de Córdova.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

A zona de produção está situada na região natural da depressão de Antequera, no extremo ocidental das depressões intrabéticas da Andaluzia. Confina, a norte, com as províncias de Córdova e Sevilha, a oeste, com as províncias de Sevilha e de Cádis e, a leste, com a província de Granada. O limite sul é constituído por um conjunto de alinhamentos montanhosos sub-béticos que separam a área dos montes de Málaga, as bacias do vale de Guadalhorce e da região da serrania de Ronda, todas regiões pertencentes à província de Málaga.

Apresenta características geomorfológicas e climáticas particulares. Abrange uma zona deprimida de topografia suave (400-600 m de altitude), rodeada de uma série de sistemas montanhosos situados a norte (cordilheiras sub-béticas) e sul (sistema penibético), que lhe proporcionam condições microclimáticas e pedológicas particulares para o cultivo da oliveira.

Os olivais estão situados em cotas que oscilam entre os 450 e os 600 metros de altitude, em solos de profundidade média e muito argilosos (20-70 % de carbonatos). Por outro lado, dado o carácter endorreico da depressão de Antequera, que deu origem a vários níveis de terraços fluviais, o solo apresenta uma grande quantidade de depósitos terciários, entre os quais as argilas vermelhas miopliocénicas, que proporcionam níveis elevados de potássio ao olival e um grau elevado de retenção de humidade, favorecendo as condições de vegetação da oliveira, dado que mais de 90 % da superfície dedicada a esta cultura não é irrigada. A região de Antequera apresenta um clima temperado quente mediterrânico, algo continentalizado devido à sua localização no seio das depressões intrabéticas da Andaluzia, na origem de grandes contrastes térmicos entre verões e invernos e entre noite e dia. As temperaturas médias nos meses mais frios (janeiro ou dezembro) variam entre 6 °C e 9 °C. Os meses mais quentes são julho e agosto, com temperaturas médias que oscilam entre 22 °C e 27 °C.

Especificidade do produto

O azeite virgem extra DOP «Antequera» caracteriza-se, do ponto de vista organolético, por apresentar frutado de azeitonas verdes de intensidade média a elevada, com uma mediana igual ou superior a 4, acompanhada de atributos positivos de outras frutas maduras, amêndoa, banana e erva verde. Este azeite apresenta um grau de amargo e picante que varia de ligeiro a médio, coexistindo em harmonia perfeita com sabores ligeiramente doces. Quanto às suas características físico-químicas, caracteriza-se por uma acidez reduzida, abaixo de 0,3 %, baixo teor de peróxidos, inferior a 10, e baixa absorvência no ultravioleta (K270), inferior a 0,18.

Apresenta uma composição em ácidos gordos muito equilibrada. Regista níveis de ácido oleico elevados, entre 78 e 81 %, níveis de ácido linoleico médios, de 5 a 8 %, uma relação ácidos gordos monoinsaturados e saturados elevada, entre 11 e 15, e uma relação ácidos gordos oleicos e linoleicos moderada, de 15 a 12, donde o seu paladar suave.

Trata-se de um azeite moderadamente estável graças à elevada concentração de tocoferóis. Este facto torna o azeite de Antequera rico em vitamina E.

No que diz respeito à matéria insaponificável do azeite de Antequera, destacam-se os elevados níveis de esteres metílicos, que ultrapassam 30 mg/100 g de azeite.

Relação causal entre a área geográfica e as características do produto

A tolerância da variedade autóctone Hojiblanca aos solos argilosos da zona geográfica, por ser uma árvore muito exigente no que diz respeito à extração de cálcio do solo, juntamente com um clima mediterrânico continentalizado da região natural da depressão de Antequera, com invernos frios e secos, permitiu que a sua azeitona, colhida nos olivais da zona durante os meses mais frios, desse origem a azeites com frutado de azeitonas verdes, com mediana igual ou superior a 4, atributos positivos de outras frutas maduras, amêndoa, banana e erva verde, atributos de amargo e picante com intensidades ligeiras a médias e boas propriedades físico-químicas, com acidez reduzida, inferior a 0,3, índice de peróxidos inferior a 10 e absorvência no ultravioleta inferior a 0,18.

Por outro lado, as baixas temperaturas durante o inverno, características da zona geográfica, atrasam o período de amadurecimento da variedade autóctone Hojiblanca, o que provoca uma modificação dos perfis acídicos dos azeites, aumentando os níveis do ácido oleico, compreendidos entre 78 e 81 %, em detrimento dos ácidos gordos saturados e insaturados.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto integral do caderno de especificações da denominação pode ser consultado no endereço:

http://www.juntadeandalucia.es/organismos/agriculturapescaydesarrollorural/areas/industrias-agroalimentarias/calidad-promocion/paginas/denominaciones-calidad-aceite-oliva.html, encontrando-se a ligação para o caderno de especificações sob o nome da denominação de qualidade,

ou acedendo à página inicial da Consejería de Agricultura, Pesca y Desarrollo Rural (http://www.juntadeandalucia.es/organismos/agriculturapescaydesarrollorural.html), seguindo os apontadores: «Áreas de actividad»/«Industrias Agroalimentarias»/«Calidad y Promoción»/«Denominaciones de Calidad»/«Aceite de oliva virgen extra», encontrando-se a ligação para o caderno de especificações sob o nome da denominação de qualidade.

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.