ANEXO

Documentos políticos pertinentes

Conselho Europeu

Conclusões do Conselho Europeu de 18 de outubro de 2018 (EUCO 13/18)

Conclusões do Conselho Europeu de 13 e 14 de dezembro de 2018 (EUCO 17/18)

Conclusões do Conselho Europeu de 21 e 22 de março de 2019 (EUCO 1/19)

Conclusões do Conselho Europeu de 20 de junho de 2019 (EUCO 9/19)

Uma Nova Agenda Estratégica para 2019-2024 (adotada pelo Conselho Europeu em 20 de junho de 2019)

Conselho

Conclusões do Conselho sobre uma abordagem europeia da literacia mediática no ambiente digital (JO C 140 de 6.6.2008, p. 8).

Conclusões do Conselho sobre a literacia mediática no ambiente digital (JO C 301 de 11.12.2009, p. 12).

Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social no ambiente digital (JO C 32 de 4.2.2014, p. 6).

Conclusões do Conselho sobre a política audiovisual europeia na era digital (JO C 433 de 3.12.2014, p. 2).

Conclusões do Conselho sobre cruzamentos culturais e criativos para estimular a inovação, a sustentabilidade económica e a inclusão social (JO C 172 de 27.5.2015, p. 13).

Conclusões do Conselho sobre o desenvolvimento da literacia mediática e do espírito crítico através da educação e da formação (JO C 212 de 14.6.2016, p. 5).

Conclusões do Conselho sobre a promoção do acesso à cultura através de meios digitais com uma abordagem centrada no desenvolvimento de públicos (JO C 425 de 12.12.2017, p. 4).

Recomendação do Conselho sobre as Competências Essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida (JO C 189 de 4.6.2018, p. 1).

Conclusões do Conselho sobre o reforço dos conteúdos europeus na economia digital (JO C 457 de 19.12.2018, p. 2).

Conclusões do Conselho e dos Estados-Membros: «Garantir eleições europeias livres e justas» (6573/1/19 REV 1, adotado pelo Conselho dos Assuntos Gerais em fevereiro de 2019)

Conclusões do Conselho sobre a democracia (12836/19, adotado pelo Conselho dos Negócios Estrangeiros em outubro de 2019)

Conclusões do Conselho sobre esforços complementares para aumentar a resiliência e combater as ameaças híbridas (14972/19, adotado pelo Conselho dos Assuntos Gerais em dezembro de 2019)

Comissão

Comunicações

— Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças, COM(2012) 196 final

— Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Estratégia para o Mercado Único Digital na Europa, COM(2015) 192 final

— Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — As plataformas em linha e o mercado único digital: Oportunidades e desafios para a Europa, COM(2016) 288 final

— Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Combater os conteúdos ilegais em linha. Rumo a uma responsabilidade reforçada das plataformas em linha, COM(2017) 555 final

— Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Combater a desinformação em linha: uma estratégia europeia, COM(2018) 236 final

— Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Inteligência artificial para a Europa, COM(2018) 237 final

— Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação da Comunicação «Combater a desinformação em linha: uma estratégia europeia», COM(2018) 794 final

Comunicações conjuntas da Comissão e do alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

— Comunicação Conjunta ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano de Ação contra a Desinformação, JOIN(2018) 36 final

— Comunicação Conjunta ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Relatório sobre a execução do plano de ação contra a desinformação, JOIN(2019) 12 final

— Comunicação Conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia 2020-2024, JOIN(2020) 5 final

Outros estudos e relatórios

Mapping of media literacy practices and actions in EU-28 [Levantamento das práticas e ações de literacia mediática na UE-28] (Observatório Europeu do Audiovisual, 2016)

Towards European Media Sovereignty. An Industrial Media Strategy to Leverage Data, Algorithms and Artificial Intelligence [Rumo à soberania europeia nos meios de comunicação social. Uma estratégia industrial para os média para tirar partido dos dados, dos algoritmos e da inteligência artificial] (Guillaume Klossa, 2019)

Report of the activities carried out to assist the European Commission in the intermediate monitoring of the Code of Practice on Disinformation [Relatório de atividades levadas a cabo para apoiar a Comissão Europeia no acompanhamento intermédio do Código sobre Desinformação] (Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual, 2019)

Implementation of the revised AVMS Directive [Aplicação da Diretiva SCSA revista] (Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual, 2019)

Falling behind: How social media companies are failing to combat inauthentic behaviour online [Ficar para trás: As empresas de redes sociais falham no combate a comportamentos não autênticos em linha] (Centro de Excelência de Comunicação Estratégica da OTAN, 2019)

Study on media literacy and online empowerment issues raised by algorithm-driven media services [Estudo sobre a literacia mediática e as questões de capacitação em linha suscitadas pelos serviços mediáticos baseados em algoritmos] (SMART 2017/0081) (RAND Europe e Open Evidence, 2019)

ERGA Report on disinformation: Assessment of the implementation of the Code of Practice [Relatório ERGA sobre a desinformação: Avaliação da aplicação do Código de Conduta] (2020)