ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10180 — BH Holding/TEDi)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 78/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho o 5 do mesmo artigo. Em 1 de março de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.5 do mesmo artigo.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— B.H. Holding GmbH («BH Holding», Alemanha), controlada por Benjamin Heinig.

— TEDi GmbH & Co. KG («TEDi», Alemanha), atualmente controlada conjuntamente pela BH Holding e pela Tengelmann Warenhandelsgesellschaft KG (Alemanha, «Tengelmann»).

A BH Holding adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da TEDi.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10099 — Arch/Kelso/Warburg/Watford)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 71/12)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 23 de fevereiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Arch Capital Group Ltd («Arch», Bermudas),

— Kelso & Company L.P. («Kelso», Estados Unidos),

— Warburg Pincus LLC («Warburg», Estados Unidos), e

— Watford Holdings Ltd («Watford», Bermudas).

A Arch, a Kelso e a Warburg adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Watford.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.9162 — Fincantieri/Chantiers de l’Atlantique)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 47/03)

Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho

Em 25 de setembro de 2019, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) («Regulamento das Concentrações»).

Em 30 de outubro de 2019, a Comissão dar início ao processo (3) previsto no artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das Concentrações. Em 2 de fevereiro de 2021, a parte notificante informou a Comissão de que retirava a sua notificação e demonstrou que renunciava à concentração.

(1) JO C C 331 de 2 de outubro de 2019, p. 6.

(2) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(3) JO C C 382 de 11 de novembro de 2019, p. 2.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10140 — EFMS/VFMF/FocusVision/Confirmit/Dapresy)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 46/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 1 de fevereiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

— EQT Fund Management S.à r.l. («EFMS», Luxemburgo), controlado pela EQT AB;

— Verdane Fund Manager Future AB («VFMF», Suécia), controlada pela Verdane Advisors Holding AS;

— Confirmit AS («Confirmit», Noruega), controlada pela VFMF;

— Dapresy AB («Dapresy», Suécia), controlada pela Confirmit;

— FocusVision Worldwide, Inc. («FocusVision», Estados Unidos), controlada pela EFMS.

EFMS e VFMF adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Confirmit, da Dapresy e da FocusVision.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9990 — Vattenfall/ENGIE/GASAG)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 32/02)

Em 14 de dezembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9990.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10085 — Clearlake Capital Group/Siris Capital Group/Endurance/Web.com)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 15/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 6 de janeiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Clearlake Capital Group, L.P. («Clearlake», EUA),

— SIRIS Capital Group, LLC («Siris», EUA),

— Endurance International Group Holdings, Inc. («Endurance», EUA), empresa de carteira da Clearlake,

— Web.com Group Inc. («Web.com», EUA), empresa de carteira da Siris.

A Clearlake e a Siris adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Web.com e da Endurance, incluindo a atividade da Endurance com a marca Constant Contact, que será separada e colocada numa nova SGPS controlada conjuntamente e denominada CC Holdco.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9757 — Providence/VOO/Brutélé)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 3/04)

Em 30 de junho de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade.

— em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9757.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10028 — Black Diamond Capital Management/Investindustrial Group/Fenólic Specialty Resins Business of Hexion)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 435/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 4 de dezembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Black Diamond Capital Management LLC («Black Diamond», EUA),

— Fusion Investment S.a.r.l («FI», Luxemburgo), controlada pela Investindustrial S.A. («Investindustrial», Luxemburgo), e

— Phenolic Specialty Resins Business of Hexion («Alvo»), pertencente à Hexion Inc («Hexion», EUA).

Black Diamond e Investindustrial adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b) e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da divisão de resinas fenólicas especias da Hexion (Black Diamond and Investindustrial, conjuntamente: «partes notificantes») (a «operação proposta»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10045 — Eurazeo/IK Investment Partners/Questel)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 437/03)

Em 11 de dezembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade.

— em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10045.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

Processo: M.10051 – Allianz SE/TEF Infra/UGG

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 403/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 18 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Allianz SE («Allianz», Alemanha),

— Telefónica Infra, S.L.U. («TEF Infra», Espanha),

— Unsere Grüne Glasfaser GmbH & Co. KG («UGG», Alemanha).

A Allianz e a TEF Infra adquirem indiretamente, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da UGG. A UGG é atualmente controlada exclusivamente pela TEF Infra.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M. 9964 — Eurofiber Nederland/Vattenfall Wärme Berlin/Vattenfall Bitstream Infrastructure)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 398/12)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 13 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Eurofiber Nederland B.V. («Eurofiber», Países Baixos), controlada pela von Antin Infrastructure Partners;

— Vattenfall Wärme Berlin («VWB», Alemanha), que faz parte do Grupo Vattenfall;

— Vattenfall Bitstream Infrastructure GmbH («VBIG», Alemanha), que, atualmente, faz parte da VWB.

A Eurofiber e a VWB adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações o controlo conjunto da VBIG.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
—

Sixth Street Partners: sociedade de investimentos a nível mundial que opera oito plataformas de investimento diversificadas e colaborativas no domínio do investimento de crescimento, novas oportunidades de negócio, empréstimos diretos, estratégias públicas fundamentais, infraestruturas, situações especiais, agricultura e crédito líquido, com escritórios nos EUA, no Reino Unido, no Luxemburgo, na China e na Austrália;
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9997 — HMM/CMA CGM/DIF/TTIA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 393/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 9 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— HMM Co. Ltd («HMM», Coreia do Sul);

— CMA CGM S.A. («CMA CGM», França), controlada conjuntamente pela Merit Corporation (Líbano) e pela Banque Publique d’Investissement (Bpifrance, anteriormente FSI, França);

— DIF Management Holding B.V. («DIF», Países Baixos) através do seu fundo DIF Core Infrastructure Fund I Cooperatief, U.A. («DIF Finance», Países Baixos),

— Total Terminal International Algeciras, S.A. («TTIA», Espanha), atualmente sob o controlo exclusivo da HMM.

A HMM, CMA CGM e FSD adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações , o controlo conjunto da TTIA.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
—

Neuraxpharm: empresa farmacêutica europeia especializada no tratamento das perturbações do sistema nervoso central. Além disso, a Neuraxpharm, através das suas filiais, presta serviços por contrato em matéria de desenvolvimento e de organização da produção de medicamentos sob formas de dosagem acabadas e de princípios farmacêuticos ativos, tanto às empresas do grupo como a terceiros.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10002 — Hoyer/Rhenus/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 347/12)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 5 de outubro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Cotac europa GmbH («Cotac», Alemanha), controlada pela Hoyer GmbH Internationale Fachspedition («Hoyer», Alemanha),

— Contargo GmbH e Co. KG («Contargo», Alemanha), pertencente ao grupo de empresas Rhenus SE & Co. KG («Rhenus», Alemanha), por sua vez controlada pela Rethmann SE & Co. KG,

— Multimodal Tank Care GmbH («JV» empresa comum , Alemanha).

Hoyer e Rhenus adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum JV.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9954 — Sumitomo/AAR/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 342/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 6 de outubro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Sumitomo Corporation («Sumitomo», Japão),

— AAR CORP. («AAR», EUA),

— AAR Sumisho Aviation Services LLC («JV», EUA).

A Sumitomo e a AAR adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9946 — MSI/Altice/Lightpath)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 321/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 22 de setembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Morgan Stanley Infrastructure Inc. («MSI», EUA),

— Altice USA, Inc. («Altice», EUA),

— Lightpath Holdings, LLC («Lightpath», EUA).

A MSI e a Altice adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Lightpath. A Altice detém atualmente o controlo exclusivo da Lightpath.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
O Comité Consultivo (11 Estados-Membros) concorda com o parecer da Comissão segundo o qual a concentração notificada deve ser declarada incompatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, em conformidade com o artigo 2. o , n. o 3, e com o artigo 8. o , n. o 3, do Regulamento das Concentrações, bem como com o artigo 57. o do Acordo EEE.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9933 — Apollo Capital Management/Chyronhego)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 303/07)

A Apollo adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Chyronhego.

Em 4 de setembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva‐se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9810 — Natixis Investment Managers/La Banque Postale/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 289/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho o 5 do mesmo artigo. Em 26 de agosto de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.5 do mesmo artigo.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Natixis Investment Managers («NIM», França), controlada, em última instância, pelo Banque Populaire Caisse d’Epargne («BPCE», França) e

— La Banque Postale («LBP», França), controlada, em última instância, pela Caisse des Dépôts et Consignations («CDC», França).

Natixis Investment Managers e La Banque Postale adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada, que combinará uma grande parte das atividades de gestão de ativos de i) Ostrum AM (França) e ii) LBPAM (França).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9913 — Hella/Minth/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 298/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 28 de agosto de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Hella Holding International GmbH («Hella», ALEMANHA), controlada pela Hella GmbH & Co. KGaA;

— Minth Investment Co. («Minth», ILHAS CAIMÃO), controlada pela Minth Group Limited;

— Hella Minth Jiaxing Automotive Parts Co. Ltd [«Empresa comum (JV)», CHINA].

A Hella e a Minth adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém‐criada (JV).
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9862 — Fiege/Reiner Kurzhals/Cornelius Brosche/Remondis/WDL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 278/02)

Em 3 de julho de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do documento número 32020M9862.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9881 — Charlesbank/TA/Vista/Aptean/Yaletown)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 280/01)

Em 18 de agosto de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do documento número 32020M9881.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9828 — Blackstone/NIBC Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 270/01)

Em 7 de julho de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9828.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9903 — Softbank Group/Mizuho Financial Group/One Tap Buy)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 242/03)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 14 de julho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— SoftBank Corp. («SoftBank») (Japão), uma filial da Softbank Group Corp.;

— Mizuho Securities Co., Ltd. («Mizuho») (Japão), uma filial do grupo financeiro Mizuho;

— One Tap BUY Co., Ltd. («OTB») (Japão), controlada exclusivamente pela SoftBank.

A SoftBank e a Mizuho adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da OTB.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.