ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10863 — HANWHA Q CELLS / ENERCITY / LYNQTECH)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 404/02)

Em 13 de outubro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10863.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10893 — QUATTROR / IMTC / MTD)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 388/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 3 de outubro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— QuattroR SGR S.p.A. («QuattroR», Itália),

— International Medical Technology Collective S.C.A. («IMTC», Luxemburgo), controlada pela Investindustrial S.A. («Investindustrial», Luxemburgo),

— Medical Technology and Devices SA («MTD», Suíça).

A QuattroR e a IMTC vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da MTD.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Início ao processo

(Processo M.10658 — NORSK HYDRO / ALUMETAL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 393/01)

Em 6 de outubro de 2022, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-lhe as observações que entenderem sobre este projeto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, com indicação do número de processo M.10658 — NORSK HYDRO / ALUMETAL, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Secretariado Operações de Concentração 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10436 — MOËT HENNESSY / CAMPARI / CLASS A TANNICO SHAREHOLDERS / TANNICO)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 372/01)

Em 20 de dezembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10436.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
—

Lotos SPV 1 sp. z o.o. («empresa-alvo», Polónia). A AOC vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da empresa-alvo. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10847 — NBH / NLMK DANSTEEL)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 362/05)

A NBH pretende adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da NLMK DanSteel.

Em 12 de setembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
—

A RPE é a sociedade holding do Grupo Nuvias («Nuvias»), constituída pela Nuvias Group Ltd. (Reino Unido) e pela Nuvias UC Overseas Limited (Reino Unido). A Nuvias é um distribuidor grossista de produtos informáticos, com destaque para os produtos de cibersegurança e as soluções de ligação em rede na Europa Ocidental.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10879 – WISHCARD / EMZ PARTNERS / IK INVESTMENT / OAKLEY CAPITAL)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 349/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 1 de setembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— EMZ Partners SAS («EMZ», França), através da Saulire S.à r.l.;

— IK Investment Partners S.à.r.l. («IK», Luxemburgo), através da IK PF II Luxco 3 S.à r.l.;

— Oakley Capital («Oakley», Alemanha), através da Wishcard CoInvestCo S.à r.l.;

— Valentin Schütt («Valentin Schütt», Áustria) através da sua empresa Nexec Holding GmbH, que detém a 100 %;

— Wishcard Technologies Group GmbH («Wishcard», Alemanha).

A EMZ, a IK, a Oakley e Valentin Schütt vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Wishcard.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10651 — FAERCH / PACCOR)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 353/01)

Em 11 de agosto de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10651.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10870 – CAPVEST / NATRA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 329/04)

A CapVest vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Natra.

Em 22 de agosto de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A CapVest é uma sociedade de participações privadas de média dimensão centrada principalmente na identificação e gestão de investimentos nos setores dos cuidados de saúde, dos bens de consumo não duradouros, das tecnologias da informação, da indústria transformadora, das telecomunicações/meios de comunicação social/tecnologias e das ciências da vida, sobretudo na Europa e na América do Norte. A CapVest controla as empresas Lakeview e Second Nature, dois fornecedores de sobremesas e refeições ligeiras;

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

4.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10839 — APOLLO CAPITAL MANAGEMENT / SCHUR FLEXIBLES GROUP)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 335/01)

Em 25 de agosto de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10839.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10795 — TA ASSOCIATES / VISTA / iCIMS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 319/03)

Em 12 de agosto de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10795.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10844 — INFRAVIA / P4 / FIBERFORCE)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 321/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 17 de agosto de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— InfraVia V Invest S.à r.l. (Luxemburgo), uma entidade de finalidade especial controlada pela InfraVia Capital Partners SAS (InfraVia, França),

— P4 sp. zo. o (P4, Polónia),

— FiberForce sp z o.o. (Fiberforce, Polónia).

A InfraVia e a P4 adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Fiberforce.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10829 — KKR / HITACHI TRANSPORT SYSTEM)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 305/02)

Em 19 de julho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10829.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M-10865 — ASTORG / IPCOM)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 309/06)

A Astorg vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da IPCOM.

Em 4 de agosto de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A IPCOM é uma empresa industrial europeia, com sede na Bélgica, especializada em soluções de isolamento destinadas às mais variadas indústrias, nomeadamente construção, construção naval, indústria transformadora, energia, petroquímica, automobilidade, eletrodomésticos, etc.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10624 — ENEL / INTESA / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 288/03)

Em 17 de junho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua italiana e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10624.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
(43)

A fim de dar resposta às preocupações nos mercados dos equipamentos móveis, a Konecranes compromete-se a alienar as suas atividades de fabrico e comercialização de autogruas empilhadoras, empilhadores de contentores cheios, empilhadores de contentores vazios, bem como empilhadores e peças sobresselentes conexas e apoio técnico («pacote MEQ»). Entre os ativos corpóreos e incorpóreos e o pessoal a alienar estão: (a) A I&D da Konecranes em matéria de equipamentos móveis, o local de fabrico e centro de distribuição de peças sobresselentes localizados na Suécia e local de fabrico e centro de distribuição de peças sobresselentes na China; (b) Todas as linhas de produtos de equipamentos móveis; todo o inventário existente de produtos acabados, componentes, matérias-primas e peças sobresselentes, incluindo os acordos transitórios de serviços para o armazenamento de peças sobresselentes, bem como os equipamentos de fabrico, ensaio e manutenção; (c) Projetos de I&D, projetos em fase de desenvolvimento e informações conexas; (d) Acordos de cliente, distribuidor, agente e fornecimento celebrados pelas entidades jurídicas que fazem parte da atividade a alienar; (e) A Konecranes envidará os seus melhores esforços, na medida do razoável, para transferir os acordos relativos ao fornecimento de equipamentos móveis, que não são celebrados pelas entidades jurídicas que fazem parte da atividade a alienar. Se os clientes não concordarem com a transferência, a Konecranes envidará os seus melhores esforços para encontrar outra solução para transferir a atividade em causa; (f) Marcas, patentes, direitos relativos aos desenhos e modelos e outras tecnologias de propriedade intelectual e saber-fazer atualmente utilizados exclusiva ou predominantemente no setor dos equipamentos móveis; (g) A pedido do adquirente, uma licença para utilizar a marca Konecranes para vender o inventário existente e as peças sobresselentes de produtos de equipamento móvel e um período de «proibição» durante o qual nem as partes nem o adquirente serão autorizados a vender produtos de equipamentos móveis sob a marca Konecranes; (h) A pedido do adquirente, a Konecranes concederá uma licença para essas patentes e para outros direitos de propriedade intelectual, tecnologias e saber-fazer utilizados pela Konecranes principalmente em produtos fora do âmbito da atividade MEQ a alienar, mas que também são utilizados no setor dos equipamentos móveis; (i) A pedido do adquirente, a Konecranes oferecerá igualmente acordos de serviços transitórios, incluindo: plataformas de gestão da monitorização e da manutenção à distância. No que diz respeito à TruConnect, por opção do adquirente, a Konecranes pode, em vez disso, fornecer uma cópia da aplicação TruConnect para os equipamentos móveis.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10805 – MDP / HPS / PREMFINA / iGO4)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 278/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 12 de julho de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Madison Dearborn Partners, LLC («MDP», Estados Unidos),

— HPS Investment Partners, LLC («HPS», Estados Unidos),

— Premfina Limited («Premfina», Reino Unido), controlada pela MDP,

— I GO 4 Ltd. («iGO4», Reino Unido), controlada pela MDP.

A MDP e a HPS vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Premfina e da iGO4.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10818 — TOTALENERGIES / GIP / CLEARWAY ENERGY GROUP / SUNPOWER GROUP)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 283/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 18 de julho de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— TotalEnergies SE («TotalEnergies», França),

— Global Infrastructure Management LLC («GIP», Estados Unidos),

— Clearway Energy Group, LLC («CEG», Estados Unidos) e respetivas filiais (em conjunto, «Clearway Energy Group»),

— SunPower Corporation («SPWR», Estados Unidos) e respetivas filiais (em conjunto, «SunPower Group»).

A TotalEnergies e a GIP vão adquirir indiretamente, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do Clearway Energy Group e do SunPower Group.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10205 — ORANGE / CDC / EDF / OC)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 267/02)

Em 25 de agosto de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10205.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10784 — BAIN CAPITAL / BPEA / CITIUSTECH)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 271/13)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 6 de julho de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Bain Capital Investors L.L.C. («Bain Capital», EUA);

— Baring Private Equity Asia («BPEA», Hong Kong e Singapura),

— CitiusTech Healthcare B.V. («CitiusTech», Países Baixos), incluindo a filial CitiusTech Healthcare Technology Private Limited e suas filiais («CT India») (em conjunto, «Alvo»).

A Bain Capital e a BPEA vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do Alvo («Operação»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.