Objetivo Ação Calendário Parte responsável Indicador(es) Recolha de dados/mecanismos de avaliação

13. Assegurar um investimento adequado na investigação, recolha de dados, monitorização, avaliação e troca de informações sobre todos os aspetos do fenómeno da droga 45. Promover um financiamento adequado a nível da UE de uma investigação multidisciplinar e de estudos relacionados com a droga, incluindo através de programas financeiros com eles relacionados (2014-2020) 2014-2016 EM COM OEDT — Montante e tipo de financiamento da UE concedido aos diferentes programas e projetos Relatório intercalar bienal da COM

46. Assegurar que os projetos apoiados pela UE: a) Tomam em conta as prioridades da Estratégia e do Plano de Ação da UE de Luta contra a Droga; b) Tomam em conta as lacunas na formulação da política; c) Proporcionam um claro valor acrescentado e asseguram a coerência e a sinergia; e d) Evitam a duplicação com a investigação no âmbito de outros programas e organismos; e) Tomam em conta a importância da investigação comportamental e das neurociências 2014-2016 COM OEDT — A inclusão das prioridades da Estratégia e do Plano de Ação da UE de Luta contra a Droga nos critérios de financiamento e de avaliação da investigação relacionada com a droga financiada pela UE — Número, impacto, complementaridade e valor dos subsídios e contratos adjudicados para a investigação relacionada com a luta contra a droga e financiada pela UE — Número de artigos e de relatórios de investigação relacionados com a droga e financiados pela UE, publicados em revistas analisadas pelos pares e de grande impacto — Debate anual no Grupo Horizontal da Droga sobre projetos de investigação relacionados com a droga e financiados pela UE Relatórios intercalares bienais da COM Relatórios de projetos de investigação Recomendações sobre as prioridades de investigação do Comité Científico do OEDT Índice das citações científicas e instrumentos bibliométricos similares Projetos e agenda estratégicos derivados da ERA-net em matéria de redução da procura e da oferta de droga

47. Promover avaliações científicas de políticas e intervenções aos níveis nacional, da UE e internacional 2013-2016 COM EM OEDT — Indicador global 14 — Análise regular dos progressos realizados a apresentar ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a implementação da Estratégia e do Plano de Ação — Avaliação intercalar externa da Estratégia/Plano de Ação completada — 2016 — Publicação de orientações europeias para a avaliação de estratégias e planos de ação nacionais em matéria de luta contra a droga — Apresentação de estudos consagrados à eficácia e impacto das políticas da UE e internacionais em matéria de luta contra a droga — Avaliação completada da implementação da Recomendação do Conselho, de 2003, relativa à prevenção e redução dos efeitos nocivos da toxicodependência para a saúde Relatórios do OEDT Relatórios intercalares bienais da COM Análise intercalar da Estratégia da UE de luta contra a droga Relatórios do OEDT Relatórios do Comité Científico do OEDT Relatórios no quadro do Alice RAP e do LINKSCH e ERA-net Relatórios nacionais no quadro da Reitox

14. Manter a organização em rede e a cooperação e desenvolver a capacidade em toda a infraestrutura de conhecimentos da UE para informação, investigação, monitorização e avaliação da droga, em especial as drogas ilícitas 48. Em colaboração com as partes relevantes, continuar a apresentar, conforme adequado, análises abrangentes: a) Da situação da droga na UE; b) Da dinâmica do consumo de droga na população em geral e em grupos-alvo; e c) Sobre respostas ao consumo de droga Em curso OEDT Europol EM — Indicadores globais 1-15 — Défices atuais na base de conhecimentos estabelecida e desenvolvimento de um quadro a nível da UE para maximizar a análise das atuais coleções de dados — Número de estudos gerais e de análises específicas sobre a situação da droga Relatórios do OEDT Relatórios dos EM

49. Reforçar a formação das pessoas envolvidas na resposta ao fenómeno da droga 2014-2016 EM OEDT CEPOL — Número de iniciativas aos níveis da UE e dos EM para formar os profissionais em aspetos relacionados com a redução da procura de droga e a redução da oferta de droga — Número de iniciativas aos níveis da UE e dos EM implementadas para formar os profissionais em aspetos relacionados com a recolha de dados e a informação sobre a redução da procura de droga e a redução da oferta de droga Relatórios dos EM Relação sobre a formação do OEDT Relatório anual da CEPOL Relatórios anuais no quadro da Reitox

50. Reforçar a recolha de dados, investigação, análise e comunicação de informação sobre: a) Redução da procura de droga; b) Redução da oferta da droga; c) Tendências emergentes, tais como o policonsumo de drogas e o abuso de medicamentos receitados e controlados, que colocam riscos para a saúde e a segurança; d) Vírus transmitidos por via sanguínea associados ao consumo de droga, incluindo, mas não só, o HIV e o vírus da hepatite, assim como doenças sexualmente transmissíveis e tuberculose; e) Comorbilidade psiquiátrica e física; f) Problemas de droga entre os prisioneiros e a disponibilidade e cobertura das intervenções e serviços para a redução da procura de droga em estabelecimentos prisionais; e g) Outras consequências relacionadas com as drogas Em curso EM COM OEDT Europol CEPCD EMA — Aumento da disponibilidade e implementação de indicadores baseados em provas e cientificamente sólidos sobre a redução da oferta de droga e a redução da procura de droga — A nível dos EM, extensão da nova investigação iniciada sobre as tendências emergentes como o policonsumo de drogas e o abuso de medicamentos receitados e controlados; doenças transmitidas por via sanguínea associadas ao consumo de droga, incluindo, entre outros, o HIV e o vírus da hepatite, assim como doenças sexualmente transmissíveis e tuberculose; comorbilidade psiquiátrica e física; outras consequências relacionadas com as drogas — estudo levado a cabo a nível da UE sobre a intimidação da comunidade relacionada com a droga e o seu impacto sobre os indivíduos, as famílias e as comunidades mais afetadas, e respostas eficazes a essa intimidação — Adoção de indicadores baseados em dados concretos e cientificamente sólidos sobre os problemas de droga entre os prisioneiros Relatórios do OEDT Relatórios dos EM Relatórios de dados harmonizados dos órgãos da UE, incluindo o OEDT SOCTA — UE

51. Melhorar a capacidade para detetar, avaliar e responder eficazmente à emergência e consumo de novas substâncias psicotrópicas e monitorizar o impacto destas novas substâncias sobre o número e o perfil dos consumidores Em curso COM EM OEDT Europol — Indicador global 6 — Extensão da nova investigação epidemiológica, farmacológica e toxicológica iniciada sobre as novas substâncias psicotrópicas e apoiada pelos programas de investigação dos EM e da UE — Extensão do intercâmbio de dados e informações e de melhores práticas — Extensão da partilha de análises de dados toxicológicos e sanitários sobre novas substâncias psicotrópicas entre laboratórios de toxicologia e institutos de investigação toxicológica Relatórios do OEDT Relatório de implementação OEDT-Europol Relatórios de laboratórios e institutos de investigação Relatórios nacionais no quadro da Reitox

52. Reforçar os esforços para partilhar dados da polícia científica, incluindo normas laboratoriais de referência, sobre novas substâncias psicotrópicas, intensificando a cooperação através das redes existentes, como o Grupo da Droga da Rede Europeia de Institutos de Polícia Científica no quadro das conclusões do Conselho JAI sobre a Visão para uma Ciência Forense em 2020 2016 COM EM OEDT — Indicador global 15 — Extensão da partilha de dados de polícia científica sobre novas substâncias psicotrópicas — Facilidade de acesso às normas laboratoriais de referência por parte dos laboratórios e institutos de polícia científica Relatórios do OEDT/Europol Relatório intercalar bienal da COM

53. Melhorar a capacidade para identificar, avaliar e responder, aos níveis dos EM e da UE, a a) Alterações comportamentais no consumo de drogas; b) Surtos epidémicos Em curso EM OEDT CEPCD EMA — Número e eficácia de novas iniciativas para a saúde pública em matéria de droga desenvolvidas e implementadas — Número e eficácia das iniciativas existentes que são ajustadas para tomar em conta o consumo de droga ou os surtos epidémicos — Número e impacto de relatórios de alerta precoce, avaliação de riscos e alertas Relatórios nacionais no quadro da Reitox Relatórios sobre os sistemas de alerta precoce Relatórios do OEDT