RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório estatístico SPG RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório estatístico SPG /* COM/2011/0272 final */





RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório estatístico SPG ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2 2. EVOLUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES PREFERENCIAIS 3 2.1. Panorâmica geral 3 2.2. Regime Geral 15 2.2.1. Cobertura do Regime Geral 15 2.2.2. Taxa de Utilização do Regime Geral 16 2.2.3. Graduação do Regime Geral 17 2.3. O Regime Especial SPG+ 19 2.3.1. Cobertura do Regime SPG+ 19 2.3.2. Taxa de Utilização do Regime SPG+ 19 2.3.3. Graduação a partir do Regime SPG+ 20 2.4. Iniciativa «Tudo Menos Armas» 20 2.4.1. Cobertura do Regime para os PMA 20 2.4.2. Taxa de Utilização do Regime TMA 21 2.4.3. Graduação a partir do Regime TMA 22 3. MARGENS PREFERENCIAIS AO ABRIGO DO SISTEMA SPG 22 4. INCIDÊNCIA NO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO 22 INTRODUÇÃO Em consonância com o artigo 27.º do Regulamento (CE) n.º 732/2008 do Conselho (a seguir denominado «regulamento de base»), o presente relatório apresenta informações estatísticas sobre aspectos marcantes do sistema de preferências generalizadas – SPG (2006-2009). É igualmente feita referência à avaliação de impacto que acompanha a proposta da Comissão de um novo regulamento SPG e que contém um conjunto de dados mais abrangente e informação sobre os sistemas SPG, bem como sobre os seus efeitos. É possível que se verifiquem algumas variações não muito significativas entre os dados do presente relatório e os incluídos na avaliação de impacto. Essa eventual discrepância pode dever-se, por exemplo, ao facto de os dados serem coligidos em datas diferentes a partir das bases de dados pertinentes, nas quais os dados são apurados e/ou actualizados regularmente. Foi utilizada a seguinte terminologia no presente relatório: Importações abrangidas: Importações de produtos enumerados no Regulamento SPG (incluindo as importações relativamente às quais um país é graduado para fora de qualquer secção/não beneficia de preferências relativamente a um dado produto ou a uma secção). Importações elegíveis: Importações de produtos relativamente aos quais o país de origem tem direito a tratamento SPG. Importações preferenciais : Produtos sujeitos ao regime aduaneiro de introdução em livre prática ao abrigo das preferências do SPG. Taxa de utilização: Rácio das importações preferenciais nas importações elegíveis. Indica as importações que beneficiaram efectivamente de preferências pautais relativamente ao montante total das importações para as quais essas preferências estão disponíveis. «Perda» de receitas: A perda nominal de receitas aduaneiras da UE devida à aplicação de preferências, pressupondo que o comércio continuaria a ser o mesmo numa situação sem preferências. Margem preferencial: Trata-se da diferença entre os direitos pautais pagos por países que não beneficiam dos regimes preferenciais de acesso aos mercados da UE (NMF) e os que beneficiam desse sistema preferencial de acesso, expressa em pontos percentuais. Exemplo: uma preferência pautal de 30% relativamente a um direito aduaneiro NMF de 10% leva a uma margem preferencial de três pontos percentuais e a uma pauta preferencial de 7%. Todos os valores estatísticos foram obtidos a partir da base de dados COMEXT. No que diz respeito às listas de países abrangidos por cada regime específico, consultar o regulamento de base. Uma vez que o Sri Lanca foi temporariamente suspenso como beneficiário do regime SPG+ após 2009, os seus dados são incluídos sob a categoria SPG+. Visto que a Venezuela passou do regime SPG+ ao regime SPG após 2009, os seus dados são incluídos sob a categoria SPG+. Cabo Verde foi retirado do regime TMA em 2007, mas continua abrangido por essa categoria durante o período considerado, dado que beneficia do período transitório previsto no artigo 11.º, n.º 8, do regulamento de base. Em virtude das Maldivas terem sido retiradas após 2009, os seus dados são incluídos sob a categoria TMA. EVOLUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES PREFERENCIAIS Panorâmica geral Os seguintes quadros apresentam uma panorâmica geral das importações dos países beneficiários em 2006 e em 2009. (Para determinados países – especialmente, territórios constituídos por pequenas ilhas – o Eurostat não transmite dados relativos ao total das exportações mundiais.) Quadro 1. Exportações por país beneficiário, em 2006 País | Ano 2006 | Total das Exportações para o mundo x 1 000 EUR | Total das Exportações para a UE x 1 000 EUR | Importações da UE ao abrigo do regime SPG («Importações abrangidas») x 1 000 EUR | Importações da UE ao abrigo do regime SPG («Importações preferenciais») x 1 000 EUR | Afeganistão | 220 360 | 26 709 | 5 756 | 1 567 | Argélia | 42 782 392 | 17 588 417 | 1 589 765 | 7 795 | Samoa Americana | 0 | 750 | 394 | 33 | Angola | 21 867 971 | 2 170 059 | 84 473 | 12 521 | Anguila | 0 | 4 800 | 29 | 0 | Antígua e Barbuda | 0 | 164 469 | 5 862 | 567 | Argentina | 36 289 688 | 7 116 288 | 2 059 462 | 1 533 377 | Arménia | 781 013 | 318 291 | 138 873 | 122 568 | Aruba | 86 578 | 237 328 | 113 088 | 5 480 | Azerbaijão | 5 053 364 | 5 359 634 | 370 675 | 31 928 | Baamas | 1 698 207 | 966 994 | 85 270 | 2 458 | Barém | 4 821 473 | 503 234 | 437 573 | 178 547 | Bangladeche | 8 052 456 | 5 256 467 | 5 181 953 | 3 584 268 | Barbados | 254 833 | 40 200 | 6 335 | 4 | Bielorrússia | 15 615 477 | 4 348 226 | 889 633 | 488 611 | Belize | 335 171 | 87 933 | 16 908 | 291 | Benim | 272 032 | 61 423 | 3 381 | 5 044 | Bermudas | 489 237 | 292 985 | 16 445 | 0 | Butão | 0 | 1 009 | 267 | 88 | Bolívia | 2 437 330 | 148 008 | 25 968 | 25 126 | Botsuana | 0 | 1 798 397 | 9 152 | 0 | Ilha Bouvet | 0 | 230 | 74 | 0 | Brasil | 106 792 193 | 25 774 120 | 8 195 416 | 4 540 226 | Território Britânico do Oceano Índico | 0 | 152 | 124 | 10 | Brunei Darussalam | 5 470 238 | 52 330 | 45 448 | 317 | Burquina Faso | 315 069 | 29 960 | 5 539 | 2 678 | Burúndi | 36 240 | 25 804 | 2 498 | 49 | Ilhas Caimão | 0 | 1 532 778 | 3 889 | 1 | Camboja | 2 829 798 | 662 971 | 658 203 | 475 357 | Camarões | 3 689 929 | 2 736 381 | 110 390 | 209 | Cabo Verde (República) | 29 866 | 26 692 | 25 290 | 24 | República Centro-Africana | 88 962 | 61 807 | 164 | 0 | Chade | 1 769 637 | 34 976 | 325 | 10 | China (República Popular da) | 752 676 406 | 190 168 840 | 109 132 898 | 1 622 327 | Ilha Christmas | 0 | 123 | 109 | 0 | Ilhas Cocos (ou Ilhas Keeling) | 0 | 432 | 274 | 0 | Colômbia | 18 975 140 | 3 490 109 | 618 318 | 488 145 | Ilhas Comores | 25 670 | 20 806 | 13 068 | 23 | Ilhas Cook | 0 | 372 | 235 | 0 | Costa Rica | 10 534 755 | 2 994 338 | 663 914 | 407 125 | Costa do Marfim | 6 087 453 | 2 470 765 | 652 996 | 5 262 | Cuba | 2 039 159 | 267 894 | 174 363 | 147 134 | Jibuti | 270 319 | 3 997 | 978 | 261 | Domínica | 74 780 | 18 158 | 6 838 | 10 | República Dominicana | 4 614 160 | 660 488 | 162 162 | 4 044 | Equador | 9 930 996 | 1 540 427 | 844 420 | 770 278 | Egipto | 14 824 128 | 7 321 249 | 2 383 079 | 198 071 | Salvador | 2 938 289 | 179 225 | 78 811 | 64 993 | Guiné Equatorial | 5 332 341 | 1 728 620 | 223 157 | 1 567 | Eritreia | 0 | 4 109 | 1 243 | 1 | Etiópia | 743 671 | 282 524 | 66 678 | 19 638 | Ilhas Falkland | 0 | 92 521 | 87 650 | 0 | Ilhas Fiji | 573 949 | 114 099 | 6 109 | 929 | Polinésia Francesa | 0 | 24 904 | 13 861 | 27 | Territórios Austrais Franceses | 0 | 1 389 | 1 355 | 0 | Gabão | 3 224 089 | 601 381 | 115 236 | 507 | Gâmbia | 27 118 | 11 330 | 6 746 | 271 | Geórgia | 770 158 | 448 125 | 86 865 | 76 405 | Gana | 1 994 077 | 1 089 084 | 279 491 | 2 589 | Gibraltar | 0 | 131 357 | 53 978 | 1 | Gronelândia | 368 671 | 298 219 | 282 847 | 0 | Granada | 27 746 | 4 965 | 1 611 | 1 | Guam | 0 | 1 561 | 767 | 35 | Guatemala | 4 988 323 | 352 432 | 140 647 | 134 533 | Guiné | 911 162 | 376 777 | 45 267 | 6 | Guiné-Bissau | 105 687 | 3 024 | 2 002 | 0 | Guiana | 534 008 | 172 789 | 11 042 | 17 | Haiti | 456 282 | 21 621 | 11 167 | 1 580 | Ilha Heard e Ilhas McDonald | 0 | 4 | 4 | 0 | Honduras | 4 046 261 | 446 106 | 147 788 | 95 518 | Índia | 96 327 293 | 22 091 271 | 15 057 667 | 9 689 591 | Indonésia | 78 021 127 | 12 016 257 | 6 278 654 | 2 893 985 | Irão (República Islâmica do) | 45 996 062 | 14 072 234 | 643 890 | 445 795 | Iraque | 18 364 758 | 5 016 009 | 5 482 | 67 | Jamaica | 1 564 247 | 467 824 | 23 562 | 199 | Jordânia | 3 788 533 | 213 835 | 112 352 | 4 108 | Cazaquistão | 22 086 899 | 12 485 344 | 696 153 | 523 072 | Quénia | 3 092 978 | 1 015 016 | 725 683 | 7 568 | Quirguizistão | 633 073 | 16 474 | 6 980 | 3 051 | Quiribati | 0 | 536 | 478 | 0 | Koweit | 30 064 727 | 4 003 745 | 1 494 801 | 480 392 | República Democrática Popular do Laos | 724 251 | 144 605 | 131 393 | 102 773 | Líbano | 2 001 683 | 216 083 | 109 557 | 2 608 | Lesoto | 0 | 63 353 | 920 | 615 | Libéria | 1 238 325 | 572 512 | 2 166 | 50 | Líbia (Jamahiriya Árabe) | 31 309 705 | 23 817 065 | 1 046 206 | 466 280 | Macau | 1 914 997 | 535 920 | 509 827 | 17 432 | Madagáscar | 828 859 | 519 733 | 434 686 | 6 292 | Malavi | 488 276 | 157 013 | 110 395 | 10 684 | Malásia | 124 292 073 | 17 400 094 | 5 389 995 | 2 113 970 | Mali | 285 961 | 111 388 | 2 201 | 135 | Marianas do Norte (Ilhas) | 0 | 1 728 | 1 680 | 0 | Ilhas Marshall | 0 | 297 740 | 523 | 56 | Mauritânia | 1 095 453 | 533 834 | 110 247 | 778 | Maurícia | 1 650 735 | 1 066 424 | 714 965 | 2 291 | Mayotte | 0 | 2 091 | 1 432 | 0 | México | 198 629 055 | 10 369 702 | 4 070 591 | 66 252 | Micronésia (Estados Federados da) | 0 | 60 | 59 | 16 | Ilhas Menores Distantes dos Estados Unidos | 0 | 275 | 179 | 0 | Mongólia | 1.150.456 | 59.049 | 19.845 | 11.855 | Monserrat | 0 | 644 | 451 | 2 | Marrocos | 10 297 674 | 7 027 809 | 5 577 557 | 56 777 | Moçambique | 1 791 580 | 1 275 220 | 113 544 | 8 431 | Birmânia/Myanmar | 3 241 698 | 303 314 | 244 688 | 0 | Namíbia | 0 | 1 308 325 | 266 970 | 13 262 | Nauru | 0 | 249 | 42 | 0 | Nepal | 646 572 | 87 993 | 80 630 | 68 532 | Nova Caledónia | 924 371 | 441 163 | 15 064 | 51 | Nicarágua | 807 721 | 119 877 | 31 798 | 28 322 | Níger | 339 611 | 130 685 | 1 803 | 87 | Nigéria | 41 651 653 | 10 653 927 | 342 025 | 43 116 | Niue (Ilha) | 0 | 3 | 0 | 0 | Ilha Norfolk | 0 | 140 | 25 | 0 | Omã | 18 434 164 | 388 065 | 174 541 | 64 159 | Paquistão | 13 345 389 | 3 267 393 | 2 965 001 | 2 306 046 | Palau | 0 | 93 | 68 | 35 | Panamá | 757 316 | 902 112 | 111 370 | 95 542 | Papuásia-Nova Guiné | 3 154 441 | 398 531 | 203 728 | 495 | Paraguai | 1 367 060 | 299 889 | 28 077 | 18 969 | Peru | 18 108 056 | 3 423 397 | 702 210 | 648 271 | Pitcairn | 0 | 21 288 | 532 | 0 | Japão | 19 541 409 | 2 049 861 | 788 194 | 110 720 | Rússia (Federação da) | 229 014 139 | 112 905 101 | 7 128 466 | 1 424 183 | Ruanda | 81 939 | 40 756 | 774 | 53 | Santa Helena | 0 | 2 650 | 983 | 1 | Santa Lúcia | 231 225 | 202 138 | 174 979 | 0 | São Pedro e Miquelon | 0 | 21 076 | 20 806 | 0 | São Vicente e Granadinas | 153 813 | 124 996 | 494 | 0 | Samoa | 87 193 | 344 | 285 | 0 | São Tomé e Príncipe | 8 628 | 6 362 | 928 | 15 | Arábia Saudita | 145 085 819 | 23 081 992 | 4 378 675 | 2 004 662 | Senegal | 901 654 | 303 810 | 211 614 | 9 700 | Seychelles | 270 495 | 212 239 | 192 188 | 0 | Serra Leoa | 159 311 | 123 414 | 1 473 | 3 029 | Somália | 240 010 | 1 767 | 113 | 2 | África do Sul | 41 452 458 | 17 776 113 | 6 193 389 | 1 319 258 | Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul | 0 | 24 | 23 | 0 | Sri Lanca | 4 983 272 | 1 871 126 | 1 495 357 | 939 451 | São Cristóvão e Nevis | 63 939 | 2 535 | 1 825 | 31 | Sudão | 4 469 689 | 109 244 | 4 609 | 1 064 | Suriname | 946 760 | 232 366 | 18 588 | 145 | Suazilândia | 0 | 118 906 | 22 422 | 586 | República Árabe Síria | 9 605 435 | 3 456 252 | 201 465 | 11 691 | Tajiquistão | 1 111 936 | 204 774 | 22 967 | 18 762 | Tanzânia (República Unida da) | 1 141 065 | 336 687 | 208 152 | 2 842 | Tailândia | 100 922 815 | 14 346 935 | 8 115 591 | 3 122 350 | Antárctida | 0 | 25 | 0 | 0 | Congo | 5 779 529 | 370 332 | 39 839 | 0 | Congo (República Democrática) | 1 262 364 | 622 905 | 8 493 | 2 787 | Maldivas | 135 496 | 45 316 | 44 949 | 44 316 | Antilhas Neerlandesas | 2 997 867 | 299 630 | 82 661 | 20 023 | Filipinas | 35 808 895 | 6 203 422 | 1 747 248 | 789 193 | Ilhas Salomão | 174 850 | 11 341 | 7 402 | 14 | Timor-Leste | 0 | 4 568 | 65 | 11 | Togo | 444 570 | 117 462 | 12 985 | 2 282 | Tokelau (Ilhas) | 0 | 2 429 | 1 044 | 55 | Tonga | 17 433 | 240 | 204 | 0 | Trindade e Tobago | 10 360 564 | 1 245 737 | 383 886 | 24 668 | Tunísia | 9 048 294 | 7 562 312 | 5 442 517 | 45 446 | Turquemenistão | 4 873 173 | 530 047 | 81 246 | 63 125 | Turcas e Caicos (Ilhas) | 0 | 3 680 | 2 666 | 1 | Tuvalu | 0 | 602 | 373 | 0 | Uganda | 498 374 | 276 431 | 165 227 | 1 950 | Ucrânia | 30 955 431 | 8 314 118 | 2 658 422 | 1 727 344 | Emirados Árabes Unidos | 73 845 103 | 5 565 116 | 1 723 834 | 609 693 | Uruguai | 3 289 365 | 690 399 | 210 757 | 173 374 | Usbequistão | 3 928 645 | 473 650 | 108 887 | 64 499 | Vanuatu | 197 179 | 6 827 | 2 744 | 0 | Venezuela | 38 208 673 | 6 049 579 | 906 263 | 437 416 | Vietname | 30 331 449 | 6 788 941 | 4 993 287 | 3 026 849 | Ilhas Virgens Britânicas | 0 | 95 573 | 35 523 | 93 | Ilhas Virgens dos Estados Unidos | 0 | 56 777 | 1 016 | 194 | Wallis e Futuna | 0 | 162 | 61 | 0 | Iémen | 5 116 433 | 126 357 | 103 548 | 86 479 | Zâmbia | 2 864 452 | 365 778 | 63 308 | 11 156 | Zimbabué | 748 273 | 379 006 | 182 727 | 1 416 | Quadro 2 Exportações por país beneficiário, em 2009 País | Ano 2009 | Total das Exportações para o mundo x 1 000 EUR | Total das Exportações para a UE x 1 000 EUR | Exportações da UE ao abrigo do regime SPG («Importações abrangidas») x 1 000 EUR | Exportações da UE ao abrigo do regime SPG («Importações Preferenciais») x 1 000 EUR | Afeganistão | 322 692 | 14 447 | 5 328 | 191 | Argélia | 32 276 662 | 17 342 469 | 1 094 701 | 36 010 | Samoa Americana | 0 | 296 | 164 | 1 | Angola | 24 937 395 | 4 909 696 | 37 756 | 8 024 | Anguila | 0 | 263 | 9 | 0 | Antígua e Barbuda | 0 | 60 473 | 2 627 | 723 | Argentina | 39 210 712 | 8 122 359 | 2 234 099 | 1 892 166 | Arménia | 490 115 | 160 150 | 70 243 | 62 836 | Aruba | 91 406 | 175 145 | 69 553 | 52 | Azerbaijão | 9 879 032 | 7 287 538 | 79 005 | 35 419 | Baamas | 1 392 067 | 398 898 | 53 812 | 893 | Barém | 4 448 218 | 390 190 | 294 222 | 188 075 | Bangladeche | 8 889 418 | 5 801 965 | 5 743 780 | 4 543 072 | Barbados | 225 397 | 33 795 | 2 330 | 9 | Bielorrússia | 15 147 945 | 2 555 550 | 645 024 | 0 | Belize | 252 787 | 94 127 | 8 084 | 144 | Benim | 291 723 | 27 597 | 4 827 | 10 002 | Bermudas | 123 995 | 78 902 | 1 083 | 0 | Butão | 0 | 2 327 | 942 | 66 | Bolívia | 2 565 001 | 183 389 | 28 263 | 49 854 | Botsuana | 0 | 370 707 | 1 633 | 16 | Ilha Bouvet | 0 | 345 | 42 | 41 | Brasil | 105 173 608 | 25 128 740 | 7 600 202 | 3 357 155 | Território Britânico do Oceano Índico | 0 | 201 | 182 | 108 | Brunei Darussalam | 4 620 032 | 22 619 | 7 331 | 107 | Burquina Faso | 341 505 | 62 846 | 5 930 | 5 424 | Burúndi | 52 520 | 38 945 | 348 | 12 | Ilhas Caimão | 0 | 586 655 | 6 037 | 2 | Camboja | 3 574 631 | 764 630 | 739 721 | 553 643 | Camarões | 2 635 175 | 1 741 473 | 120 554 | 508 | Cabo Verde (República) | 30 141 | 26 017 | 24 364 | 23 368 | República Centro-Africana | 79 243 | 43 578 | 122 | 0 | Chade | 1 501 809 | 117 616 | 4 314 | 0 | China (República Popular da) | 843 062 848 | 213 137 509 | 121 725 879 | 1 479 029 | Ilha Christmas | 0 | 203 | 46 | 0 | Ilhas Cocos (ou Ilhas Keeling) | 0 | 2 426 | 38 | 24 | Colômbia | 23 280 488 | 3 797 624 | 590 806 | 478 900 | Ilhas Comores | 18 820 | 8 132 | 2 780 | 0 | Ilhas Cook | 0 | 2 377 | 228 | 15 | Costa Rica | 6 215 744 | 2 768 886 | 688 771 | 638 110 | Costa do Marfim | 6 977 925 | 3 051 014 | 862 806 | 5 996 | Cuba | 1 623 731 | 298 903 | 172 497 | 110 820 | Jibuti | 265 012 | 22 665 | 19 600 | 18 520 | Domínica | 117 867 | 29 891 | 2 197 | 0 | República Dominicana | 3 804 348 | 580 639 | 124 141 | 3 320 | Equador | 9 745 474 | 1 874 692 | 1 006 559 | 972 966 | Egipto | 15 974 277 | 5 956 418 | 1 988 179 | 132 002 | Salvador | 2 595 798 | 198 528 | 77 660 | 67 416 | Guiné Equatorial | 5 431 864 | 1 477 405 | 81 727 | 64 480 | Eritreia | 0 | 3 504 | 2 653 | 2 270 | Etiópia | 898 869 | 379 891 | 153 624 | 138 723 | Ilhas Falkland | 0 | 78 027 | 75 962 | 0 | Ilhas Fiji | 536 797 | 92 402 | 4 252 | 68 | Polinésia Francesa | 0 | 22 066 | 11 833 | 2 | Territórios Austrais Franceses | 0 | 1 881 | 1 691 | 0 | Gabão | 2 863 577 | 751 086 | 98 715 | 91 139 | Gâmbia | 39 183 | 10 925 | 6 462 | 6 213 | Geórgia | 804 779 | 478 056 | 60 597 | 76 905 | Gana | 2 176 661 | 1 087 871 | 338 774 | 8 001 | Gibraltar | 0 | 155 352 | 23 813 | 370 | Gronelândia | 406 646 | 303 109 | 277 600 | 0 | Granada | 36 970 | 2 538 | 938 | 4 | Guam | 0 | 842 | 661 | 0 | Guatemala | 5 220 306 | 357 157 | 135 156 | 144 350 | Guiné | 722 001 | 381 555 | 5 166 | 374 | Guiné-Bissau | 107 087 | 2 435 | 696 | 97 | Guiana | 679 330 | 183 132 | 9 053 | 13 | Haiti | 459 134 | 18 917 | 9 629 | 1 343 | Ilha Heard e Ilhas McDonald | 0 | 0 | 0 | 0 | Honduras | 1 654 885 | 514 435 | 176 610 | 149 313 | Índia | 114 169 037 | 25 071 342 | 17 988 552 | 13 064 619 | Indonésia | 80 938 959 | 11 572 168 | 6 456 383 | 3 383 616 | Irão (República Islâmica do) | 42 935 263 | 8 435 132 | 677 208 | 486 307 | Iraque | 23 688 183 | 5 918 588 | 5 090 | 191 | Jamaica | 934 150 | 207 767 | 20 746 | 34 | Jordânia | 3 558 796 | 164 684 | 106 505 | 491 | Cazaquistão | 22 531 772 | 10 180 834 | 538 714 | 335 090 | Quénia | 2 988 944 | 1 075 550 | 745 620 | 5 890 | Quirguizistão | 682 312 | 28 984 | 7 957 | 3 012 | Quiribati | 0 | 346 | 163 | 9 | Koweit | 30 975 890 | 2 822 701 | 1 642 534 | 998 510 | República Democrática Popular do Laos | 881 957 | 138 008 | 109 570 | 107 209 | Líbano | 2 314 224 | 252 311 | 121 997 | 1 129 | Lesoto | 0 | 101 270 | 2 246 | 372 | Libéria | 830 476 | 530 894 | 1 576 | 17 | Líbia (Jamahiriya Árabe) | 24 652 358 | 19 985 052 | 899 538 | 725 476 | Macau | 615 325 | 97 912 | 69 445 | 608 | Madagáscar | 692 680 | 451 597 | 369 872 | 13 190 | Malavi | 646 114 | 231 299 | 189 167 | 164 448 | Malásia | 109 592 415 | 14 334 764 | 5 138 138 | 2 510 075 | Mali | 100 679 | 18 237 | 2 792 | 1 376 | Ilhas Marianas do Norte | 0 | 419 | 301 | 0 | Ilhas Marshall | 0 | 308 026 | 11 083 | 0 | Mauritânia | 1 231 990 | 371 234 | 111 392 | 106 545 | Maurícia | 1 258 590 | 860 776 | 594 008 | 1 399 | Mayotte | 0 | 5 397 | 1 478 | 0 | México | 162 812 249 | 9 628 569 | 4 020 863 | 57 560 | Micronésia (Estados Federados da) | 0 | 621 | 99 | 81 | Ilhas Menores Distantes dos Estados Unidos | 0 | 8 838 | 283 | 0 | Mongólia | 1 300 466 | 44 482 | 10 741 | 8 352 | Monserrat | 0 | 620 | 135 | 0 | Marrocos | 9 488 952 | 6 407 553 | 5 262 707 | 84 171 | Moçambique | 1 183 497 | 675 687 | 76 315 | 30 356 | Birmânia/Myanmar | 3 942 133 | 155 865 | 147 269 | 0 | Namíbia | 0 | 585 778 | 261 837 | 479 | Nauru | 0 | 156 | 56 | 24 | Nepal | 459 607 | 74 241 | 65 908 | 59 542 | Nova Caledónia | 627 049 | 286 042 | 13 576 | 295 | Nicarágua | 980 699 | 165 519 | 51 258 | 50 059 | Níger | 377 662 | 219 089 | 2 059 | 706 | Nigéria | 36 676 636 | 10 425 470 | 329 705 | 234 949 | Niue (Ilha) | 0 | 42 | 42 | 0 | Ilha Norfolk | 0 | 97 | 3 | 0 | Omã | 16 544 166 | 486 315 | 200 716 | 121 138 | Paquistão | 12 325 003 | 3 273 948 | 2 867 022 | 2 634 484 | Palau | 0 | 14 | 10 | 0 | Panamá | 3 866 109 | 543 760 | 76 418 | 62 288 | Papuásia-Nova Guiné | 3 468 739 | 499 164 | 334 704 | 1 205 | Paraguai | 2 247 641 | 358 745 | 15 388 | 11 488 | Peru | 18 642 989 | 3 128 625 | 728 551 | 730 767 | Pitcairn | 0 | 155 | 51 | 27 | Japão | 29 197 900 | 3 160 801 | 244 997 | 84 326 | Rússia (Federação da) | 167 343 033 | 99 105 176 | 6 069 294 | 2 923 651 | Ruanda | 236 339 | 37 491 | 558 | 0 | Santa Helena | 0 | 5 511 | 606 | 0 | Santa Lúcia | 123 122 | 63 240 | 867 | 18 | São Pedro e Miquelon | 0 | 3 625 | 3 557 | 0 | São Vicente e Granadinas | 145 844 | 127 639 | 8 058 | 0 | Samoa | 73 537 | 1 049 | 498 | 37 | São Tomé e Príncipe | 9 898 | 6 458 | 468 | 215 | Arábia Saudita | 117 231 560 | 10 907 850 | 2 732 236 | 2 172 970 | Senegal | 1 165 992 | 260 356 | 181 934 | 186 601 | Seicheles | 221 732 | 182 115 | 167 801 | 111 | Serra Leoa | 147 928 | 99 519 | 1 866 | 2 379 | Somália | 309 903 | 413 | 27 | 0 | África do Sul | 38 750 787 | 14 367 679 | 4 679 232 | 784 488 | Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul | 0 | 15 597 | 10 210 | 0 | Sri Lanca | 4 797 634 | 2 001 434 | 1 675 062 | 1 198 613 | São Cristóvão e Nevis | 53 598 | 2 436 | 2 159 | 193 | Sudão | 4 984 771 | 104 285 | 3 640 | 13 448 | Suriname | 964 258 | 264 525 | 18 956 | 131 | Suazilândia | 0 | 130 656 | 24 698 | 1 623 | República Árabe Síria | 8 108 694 | 2 304 234 | 146 024 | 10 559 | Tajiquistão | 716 716 | 74 425 | 15 143 | 14 359 | Tanzânia (República Unida da) | 1 234 903 | 346 020 | 204 729 | 29 647 | Tailândia | 106 539 788 | 14 147 153 | 8 320 881 | 4 218 962 | Antárctida | 0 | 500 | 343 | 0 | Congo | 4 438 135 | 695 802 | 44 280 | 32 803 | Congo (República Democrática) | 1 741 396 | 324 441 | 12 051 | 6 798 | Maldivas | 81 170 | 49 107 | 48 372 | 47 264 | Antilhas Neerlandesas | 2 233 431 | 193 371 | 76 932 | 1 | Filipinas | 26 876 588 | 3 804 580 | 1 325 817 | 723 669 | Ilhas Salomão | 184 409 | 21 029 | 20 642 | 19 965 | Timor-Leste | 0 | 3 634 | 44 | 0 | Togo | 473 893 | 257 777 | 12 475 | 11 960 | Tokelau (Ilhas) | 0 | 3 768 | 1 868 | 16 | Tonga | 9 834 | 223 | 203 | 1 | Trindade e Tobago | 8 568 495 | 1 850 230 | 339 294 | 16 909 | Tunísia | 9 582 204 | 7 868 959 | 5 647 684 | 63 692 | Turquemenistão | 2 048 960 | 426 483 | 63 239 | 55 027 | Ilhas Turcas e Caicos | 0 | 135 | 79 | 9 | Tuvalu | 0 | 37 | 35 | 0 | Uganda | 1 052 456 | 371 120 | 148 526 | 2 156 | Ucrânia | 27 929 538 | 7 604 956 | 2 322 254 | 1 621 707 | Emirados Árabes Unidos | 69 022 109 | 3 662 690 | 1 915 969 | 1 234 195 | Uruguai | 4 202 238 | 926 726 | 117 778 | 96 923 | Usbequistão | 3 559 355 | 310 741 | 79 519 | 60 983 | Vanuatu | 123 577 | 20 963 | 1 872 | 1 746 | Venezuela | 32 299 868 | 3 850 086 | 876 233 | 648 815 | Vietname | 38 525 851 | 7 746 821 | 5 482 037 | 1 890 024 | Ilhas Virgens Britânicas | 0 | 75 901 | 24 687 | 61 | Ilhas Virgens dos Estados Unidos | 0 | 79 812 | 42 163 | 25 067 | Wallis e Futuna | 0 | 418 | 115 | 0 | Iémen | 3 432 444 | 27 900 | 17 834 | 13 466 | Zâmbia | 3 056 842 | 185 674 | 51 998 | 41 565 | Zimbabué | 958 610 | 234 993 | 98 820 | 2 848 | Quadro 3 Exportações por regime, em 2006 SPG | 634 596 794 | 218 882 910 | 89 648 104 | 42 671 383 | 83% | 7% | 48% | SPG+ | 22 414 859 | 5 771 115 | 5 771 115 | 4 408 824 | 9% | 20% | 76% | Total | 674 222 495 | 233 987 148 | 104 752 342 | 51 549 234 | 100% | 8% | 49% | Quadro 4 Exportações por regime, em 2009 SPG | 596 660 215 | 226 063 637 | 91 388 757 | 48 055 287 | 81% | 8% | 53% | SPG+ | 27 169 345 | 6 257 906 | 6 257 906 | 5 324 162 | 9% | 20% | 85% | Total | 643 029 694 | 241 354 749 | 106 679 870 | 59 616 288 | 100% | 9% | 56% | Regime Geral Cobertura do Regime Geral O quadro 5 apresenta uma panorâmica da cobertura do regime geral em 2006 e 2010. As diferenças resultam das alterações introduzidas nas posições pautais ao abrigo da Pauta Aduaneira Comum, e não de alterações introduzidas na lista de produtos SPG. O número de posições pautais descritas como «Fora do SPG» reflecte a diferença entre o número total de posições pautais que beneficiam de uma importação preferencial ao abrigo do regime geral SPG e o número de posições pautais ao abrigo do sistema NMF susceptíveis de pagamento de direitos aduaneiros. Quadro 5: Cobertura em termos do número de posições por sectores do regime geral Valor | Valor | Crescimento | Valor | Crescimento | Valor | Crescimento | Crescimento | Total das importações | 629 521 | 696 847 | 11% | 789 559 | 13% | 596 660 | -24% | -5% | Importações elegíveis | 89 235 | 103 937 | 16% | 110 344 | 6% | 91 389 | -17% | 2% | Importações preferenciais | 42 593 | 51 279 | 20% | 59 543 | 16% | 48 055 | -19% | 13% | Taxa de utilização[3] | 48% | 49% | 3% | 54% | 10% | 53% | -2% | 10% | Taxa de utilização (média)[4] | 49% | 51% | 4% | 57% | 12% | 56% | -2% | 14% | Produtos agrícolas (total) | 42 404 | 50 696 | 20% | 58 670 | 16% | 51 324 | -13% | 21% | Importações elegíveis | 15 300 | 16 745 | 9% | 18 278 | 9% | 16 167 | -12% | 6% | Importações preferenciais | 7 175 | 7 746 | 8% | 9 458 | 22% | 7 985 | -16% | 11% | Taxa de utilização | 47% | 46% | -1% | 52% | 12% | 49% | -6% | 4% | Taxa de utilização (média) | 50% | 50% | 0% | 59% | 18% | 58% | -2% | 16% | Produtos têxteis (total) | 46 015 | 50197 | 9% | 51 847 | 3% | 50 069 | -3% | 9% | Importações elegíveis | 20 144 | 20 124 | 0% | 18 899 | -6% | 17 647 | -7% | -12% | Importações preferenciais | 8 411 | 8 534 | 1% | 8 578 | 1% | 8 525 | -1% | 1% | Taxa de utilização | 42% | 42% | 1% | 45% | 7% | 48% | 7% | 14% | Taxa de utilização (média) | 48% | 49% | 2% | 53% | 8% | 56% | 6% | 17% | Produtos industriais (total) | 541 102 | 595 953 | 10% | 679 042 | 14% | 495 268 | -27% | -8% | Importações elegíveis | 53 792 | 67 067 | 25% | 73 167 | 9% | 57 575 | -21% | 7% | Importações preferenciais | 27 007 | 34 999 | 30% | 41 507 | 19% | 31 545 | -24% | 17% | Taxa de utilização | 50% | 52% | 4% | 57% | 9% | 55% | -4% | 10% | Taxa de utilização (média) | 49% | 52% | 6% | 57% | 10% | 55% | -4% | 12% | Graduação do Regime Geral Em Janeiro de 2009, em consequência de um novo cálculo dos dados sobre o comércio relativos ao período 2004-2006, sete combinações país-sector deixaram de ser graduadas e um país-sector passou a sê-lo. Quadro 7. Países-sectores que deixaram de ser graduados País | Secções | «Importações abrangidas») em 2006 x 1 000 EUR | «Importações preferenciais») em 2006 x 1 000 EUR | «Importações abrangidas») em 2009 x 1 000 EUR | «Importações preferenciais») em 2009 x 1 000 EUR | Argélia | 5 | 1 333 438,44 | 896 849,52 | 29 180,30 | Índia | 14 | 394 249,51 | 371 926,24 | 298 362,30 | Indonésia | 9 | 184 706,27 | 118 256,53 | 90 925,91 | Rússia (Federação da) | 15 | 1 309 541,58 | - | 763 553,12 | 397 656,73 | Rússia (Federação da) | 6 | 1 578 687,90 | 1 090 536,27 | 598 452,90 | África do Sul | 17 | 793 565,66 | 878 580,64 | 7 147,78 | Tailândia | 17 | 1 138 887,41 | 844 585,69 | 201 448,42 | Quadro 8. País-sector graduado adicionalmente Países | Secções | «Importações abrangidas») em 2006 x 1 000 EUR | «Importações preferenciais») em 2006 x 1 000 EUR | «Importações abrangidas») em 2009 x 1 000 EUR | «Importações preferenciais») em 2009 x 1 000 EUR | Vietname | 12 | 2 111 054,96 | 1 632 192,10 | 1 889 447,45 | - | Vinte combinações país-sector às quais continuou a ser aplicada a graduação durante o período em causa. Quadro 9. Países-sectores aos quais a graduação continuou a ser aplicada Países | Secção | «Importações abrangidas») em 2006 x 1 000 EUR | «Importações preferenciais») em 2006 x 1 000 EUR | «Importações abrangidas») em 2009 x 1 000 EUR | «Importações preferenciais») em 2009 x 1 000 EUR | Brasil | 4 | 1 133 718,05 | - | 1 473 533,09 | - | Brasil | 9 | 338 247,62 | 232 914,23 | - | China (República Popular da) | 11a | 2 516 023,64 | 2 440 733,27 | - | China (República Popular da) | 11b | 20 792 230,76 | 27 999 957,40 | - | China (República Popular da) | 12 | 6 750 759,16 | 7 444 386,16 | - | China (República Popular da) | 13 | 2 756 017,01 | 3 219 234,78 | - | China (República Popular da) | 14 | 1 096 703,75 | 1 170 026,11 | - | China (República Popular da) | 15 | 8 447 153,29 | 8 575 984,32 | - | China (República Popular da) | 16 | 31 233 893,64 | 34 885 991,22 | - | China (República Popular da) | 17 | 2 578 315,08 | 3 360 548,05 | - | China (República Popular da) | 18 | 4 609 288,15 | 3 564 058,58 | - | China (República Popular da) | 20 | 10 523 969,12 | 10 539 041,39 | - | China (República Popular da) | 6 | 4 126 797,35 | 4 404 519,24 | - | China (República Popular da) | 7 | 4 998 477,78 | 5 728 025,76 | - | China (República Popular da) | 8 | 5 112 914,69 | 5 024 023,73 | - | China (República Popular da) | 9 | 744 877,99 | 586 737,93 | - | Índia | 11a | 1 411 292,51 | 1 096 794,23 | - | Indonésia | 3 | 763 493,23 | 1 106 111,63 | - | Malásia | 3 | 641 894,85 | 724 031,33 | - | Tailândia | 14 | 702 600,33 | 707 155,92 | - | O Regime Especial SPG+ Cobertura do Regime SPG+ O quadro 10 apresenta uma panorâmica da cobertura do regime SPG+ em 2006 e 2009. As diferenças resultam das alterações introduzidas nas posições pautais ao abrigo da Pauta Aduaneira Comum e não de alterações introduzidas na lista de produtos SPG+. O número de posições pautais descritas como «Fora do SPG+» reflecte a diferença entre o número total de posições pautais que beneficiam de uma importação preferencial ao abrigo do regime SPG+ e o número de posições pautais ao abrigo do sistema NMF susceptíveis de pagamento de direitos aduaneiros. Quadro 10: Cobertura em termos do número de posições por sectores do regime SPG+ Valor | Valor | Crescimento | Valor | Crescimento | Valor | Crescimento | Crescimento | Total das importações | 27 100 | 30 155 | 11% | 35 769 | 19% | 27 169 | -24% | 0% | Importações elegíveis | 5 901 | 6 117 | 4% | 6 888 | 13% | 6 258 | -9% | 6% | Importações preferenciais | 4 301 | 4 748 | 10% | 5 873 | 24% | 5 324 | -9% | 24% | Taxa de utilização | 73% | 78% | 6% | 85% | 10% | 85% | 0% | 16% | Taxa de utilização (média) | 49% | 51% | 4% | 57% | 12% | 56% | -2% | 14% | Produtos agrícolas (total) | 6 987 | 7 788 | 11% | 8 588 | 10% | 7 785 | -9% | 11% | Importações elegíveis | 2 908 | 3 302 | 14% | 3 666 | 11% | 3 349 | -9% | 15% | Importações preferenciais | 2 544 | 2 846 | 12% | 3 431 | 21% | 3 164 | -8% | 24% | Taxa de utilização | 88% | 86% | -1% | 94% | 9% | 95% | 1% | 8% | Taxa de utilização (média) | 50% | 50% | 0% | 59% | 18% | 58% | -2% | 16% | Produtos têxteis (total) | 1 336 | 1 428 | 7% | 1488 | 4% | 1 479 | -1% | 11% | Importações elegíveis | 1 241 | 1 321 | 6% | 1 392 | 5% | 1 401 | 1% | 13% | Importações preferenciais | 738 | 854 | 16% | 936 | 10% | 965 | 3% | 31% | Taxa de utilização | 60% | 65% | 9% | 67% | 4% | 69% | 3% | 15% | Taxa de utilização (média) | 48% | 49% | 2% | 53% | 8% | 56% | 6% | 17% | Produtos industriais (total) | 18 777 | 20 939 | 12% | 25 692 | 23% | 17 905 | -30% | -5% | Importações elegíveis | 1 752 | 1 494 | -15% | 1 830 | 23% | 1508 | -18% | -14% | Importações preferenciais | 1 019 | 1 048 | 3% | 1 507 | 44% | 1196 | -21% | 17% | Taxa de utilização | 58% | 70% | 21% | 82% | 17% | 79% | -4% | 36% | Taxa de utilização (média) | 49% | 52% | 6% | 57% | 10% | 55% | -4% | 12% | Graduação a partir do Regime SPG+ Durante este período, não foi graduado qualquer país beneficiário do regime SPG+. Iniciativa «Tudo Menos Armas» Cobertura do Regime para os PMA O quadro 12 apresenta uma panorâmica da cobertura da iniciativa TMA em 2006 e 2009. As diferenças resultam das alterações introduzidas nas posições pautais ao abrigo da Pauta Aduaneira Comum, e não de alterações introduzidas na lista de produtos TMA. O número de posições pautais descritas como «Fora da TMA» reflecte a diferença entre o número total de posições pautais que beneficiam de uma importação preferencial ao abrigo do TMA e o número de posições pautais ao abrigo do sistema NMF susceptíveis de pagamento de direitos aduaneiros. As 40 posições pautais susceptíveis de pagamento de direitos aduaneiros correspondem aos produtos enumerados nas posições pautais 1006 (arroz) e 1701 (açúcar), que foram totalmente liberalizados em Setembro e Outubro de 2009, respectivamente. As armas e munições (22 posições pautais industriais) estão excluídas do regime. Quadro 12: Cobertura em termos do número de posições por sectores do regime para os PMA. TMA 2006 | TMA 2010 | TMA 2006-2010 | Valor | Valor | Crescimento | Valor | Crescimento | Valor | Crescimento | Crescimento | Total das importações | 17 211 | 19817 | 15% | 24820 | 25% | 19 200 | -23% | 12% | Importações elegíveis | 9 333 | 9 285 | -1% | 9 012 | -3% | 9 033 | 0% | -3% | Importações preferenciais | 4 469 | 4 371 | -2% | 5 905 | 35% | 6 237 | 6% | 40% | Taxa de utilização | 48% | 47% | -2% | 66% | 39% | 69% | 5% | 44% | Taxa de utilização (média) | 49% | 51% | 4% | 57% | 12% | 56% | -4% | 12% | Produtos agrícolas (total) | 2 505 | 2 856 | 14% | 2 773 | -3% | 2 881 | 4% | 15% | Importações elegíveis | 1 658 | 1 841 | 11% | 1 657 | -10% | 1 683 | 2% | 2% | Importações preferenciais | 291 | 282 | -3% | 973 | 245% | 1 084 | 11% | 273% | Taxa de utilização | 18% | 15% | -13% | 59% | 284% | 64% | 9% | 258% | Taxa de utilização (média) | 50% | 50% | 0% | 59% | 18% | 58% | -3% | 14% | Produtos têxteis (total) | 6 141 | 5 916 | -4% | 6 173 | 4% | 6 463 | 5% | 5% | Importações elegíveis | 5 800 | 5 604 | -3% | 5 916 | 6% | 6 249 | 6% | 8% | Importações preferenciais | 3 833 | 3 770 | -2% | 4 365 | 16% | 4 692 | 7% | 22% | Taxa de utilização | 66% | 67% | 2% | 74% | 10% | 75% | 1% | 14% | Taxa de utilização (média) | 48% | 49% | 2% | 53% | 8% | 56% | 6% | 17% | Produtos industriais (total) | 8 564 | 11 045 | 29% | 15 873 | 44% | 9 856 | -38% | 15% | Importações elegíveis | 1 874 | 1 839 | -2% | 1 440 | -22% | 1 102 | -23% | -41% | Importações preferenciais | 344 | 318 | 0,08 | 567 | 78% | 461 | -19% | 34% | Taxa de utilização | 18% | 17% | -6% | 40% | 128% | 42% | 5% | 132% | Taxa de utilização (média) | 49% | 52% | 6% | 57% | 10% | 55% | -5% | 10% | Graduação a partir do Regime TMA Nos termos dos regulamentos de aplicação do regime SPG, a graduação não é aplicável aos PMA nos períodos 2006-2008 e 2009-2011. MARGENS PREFERENCIAIS AO ABRIGO DO SISTEMA SPG O quadro seguinte apresenta a margem preferencial média para cada um dos regimes no período compreendido entre 2006 e 2009 no que diz respeito aos sectores agrícola, têxtil e industrial. Quadro 14: Margem Preferencial Média (pontos percentuais) Margem Preferencial Média | 2006 | 2009 | SPG | SPG+ | TMA | SPG | SPG+ | TMA | Total | 3 29 | 8 54 | 9 16 | 3,22 | 6 96 | 6 88 | Agricultura | 4 57 | 11 17 | 10 88 | 4 46 | 11 63 | 11 32 | Têxteis | 1 95 | 10 38 | 10 72 | 1 89 | 10 62 | 10 62 | Industrial | 3 45 | 4 60 | 5 63 | 3 40 | 4 11 | 4 06 | INCIDÊNCIA NO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO O quadro seguinte apresenta uma panorâmica da perda estática de receitas associada ao sistema. Quadro 15: Perda de receitas a nível do orçamento da UE resultante da concessão de preferências pautais a importações no âmbito dos três regimes. (Milhões de euros, %)[5] 2006 | 2007 | 06-07 | 2008 | 07-08 | 2009 | 08-09 | 06-09 | Valor | Valor | Crescimento | Valor | Crescimento | Valor | Crescimento | Crescimento | SPG | 1 496 | 1 687 | 13% | 2 170 | 29% | 1 757 | -19% | 17% | SPG+ | 416 | 469 | 13% | 568 | 21% | 486 | -14% | 17% | TMA | 517 | 507 | -2% | 659 | 30% | 730 | 11% | 41% | Total | 2 429 | 2 663 | 10% | 3 397 | 28% | 2 973 | -12% | 22% | [1] 0: Os produtos que beneficiam de uma preferência de 100% entram, assim, no mercado da UE com isenção de direitos. [2] <> 0: Produtos que beneficiam de uma redução da pauta NMF, mas não entram no mercado da UE com isenção de direitos. [3] Taxa de Utilização dos países que beneficiam do regime geral do SPG. [4] Taxa de utilização média dos 176 países beneficiários. Inclui os regimes SPG e TMA. [5] Os valores incluídos no quadro representam os montantes brutos calculados de direitos aduaneiros não cobrados. A fim de obter a incidência orçamental no orçamento da UE, é necessário deduzir ainda 25% relativos aos custos de cobrança dos Estados-Membros.