COMISSÃO EUROPEIA 
Bruxelas, 3.5.2011 
SEC(2011) 541 final 
  
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO 
RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO 
que acompanha o documento 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO  PARLAMENTO EUROPEU, 
AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E 
AO COMITÉ DAS REGIÕES 
O nosso seguro de vida, o nosso capital natural: Estratégia de Biodiversidade da UE 
para 2020 
{COM(2011) 244 final} 
{SEC(2011) 540 final}  
 
PT 1   PT 1. INTRODUÇÃO  
Em Março de 2010, o Conselho Europeu aprovo u um novo e ambicioso objectivo central em 
matéria de biodiversidade para substituir o objectivo para 2010 que expirou. O novo objectivo 
central estabelece que deve ser travada a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços 
ecossistémicos até 2020 e que se deve proceder  à sua recuperação na medida do possível, 
intensificando simultaneamente o contributo da UE para evita r a perda de biodiversidade 
global. 
O actual enquadramento da política de biodiversidade não permitirá à UE atingir o seu 
objectivo central para 2020. Por conseguinte,  o Conselho convidou a Comissão a desenvolver 
uma nova estratégia, que deveria incluir meta s, bem como medidas e acções necessárias, 
viáveis e eficazes em termos de custos para as  atingir. O Conselho solicitou que a estratégia 
reflectisse os eventuais resultados da Déci ma Reunião da Conferência das Partes na 
Convenção sobre a Diversidade Biológica (C dP10 da CDB), que teve lugar em Nagóia 
(Japão), em Outubro de 2010, e que fosse co mpletada logo que possível após a reunião. 
2. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA  
O nível de referência da biodiversidade, defi nido em 2010 pela UE, revela que, em média, 
apenas 17% dos habitats avaliados se encont ram num estado de conservação favorável e que 
até 25% das espécies animais na UE estão em  risco de extinção. A maioria dos serviços 
ecossistémicos já não é capaz de fornecer a qu alidade e a quantidade óptimas de serviços 
básicos como a polinização das culturas, ar e água limpos e controlo das inundações ou da 
erosão que estão subjacentes a muitas actividades económicas. 
A biodiversidade da Europa continua a estar gravemente ameaçada devido à perda de habitats 
decorrente das alterações na utilização dos  solos e da fragmentação, à poluição, à 
sobreexploração/utilização insustentável dos recursos, às espécies invasoras e às alterações climáticas. A intensidade destas pressões é c onstante ou crescente. A situação a nível mundial 
é similar. As pressões decorrem de factores  indirectos relacionados, por exemplo, com a 
evolução demográfica e as opções culturais/estil os de vida, as insuficiências do mercado e a 
estrutura, dimensão e crescimento da economia. 
Esta degradação e perda de biodiversidade têm importantes consequências ambientais, 
económicas e sociais na UE e a nível global. Por exemplo, a perd a de zonas húmidas ripícolas 
tem impacto na sociedade em geral, devido a uma redução dos serviços de controlo de 
inundações, uma menor purificação da água, redu ção dos serviços recreativos e de lazer e 
menor armazenamento de carbono. Alguns sector es de actividade são particularmente 
afectados, dado que dependem da biodiversidade e dos serviços ecossistémicos, quer directa 
quer indirectamente. A perda de biodiversidade tem igualmente repercussões a nível do emprego, uma vez que um em cada seis postos de trabalho na Europa está , de alguma forma, 
ligado ao ambiente e à biodiversidade, quer directa quer indirectamente. Também limita a 
prestação de alguns serviços ecossistémicos e ssenciais para a manutenção de uma população 
saudável, desde o abastecimento de alimen tos e água potável até ao ar puro e aos 
medicamentos. Além disso, tem uma forte influênc ia na coesão territorial da UE, uma vez que 
a biodiversidade e os ecossistemas são factor es estabilizadores do tecido social e da 
identidade de muitas regiões europeias. 
 
PT 2   PT As acções propostas no presente documento são aquelas em que a UE apresenta um maior 
valor acrescentado e efeito de alavanca. No entanto, é claro que, sem medidas paralelas a 
nível dos Estados-Membros, estas não serão suficientes para atingir o objectivo de travar a 
perda de biodiversidade. O sucesso na concre tização do objectivo central para 2020 dependerá 
de uma combinação de medidas da UE e naci onais, regionais ou locais, no respeito do 
princípio de subsidiariedade. Poderão ser necessárias acções diferentes consoante os 
Estados-Membros e as regiões. 
3. OBJECTIVOS E METAS  
O objectivo geral é o objectivo da UE para 2020 em  matéria de biodiversidade e as suas três 
componentes. A realização do objectivo centra l para 2020 é também vista como uma etapa 
intermédia na via para atingir o objecti vo fixado na Visão 2050 e um meio para o 
cumprimento dos compromissos assumidos pela UE  no que diz respeito a objectivos globais 
para 2020 em matéria de biodiversidade.  
Os objectivos específicos são identificados tendo em conta os factores que levaram ao 
fracasso da UE na realização  do seu objectivo para 2010 e a necessidade de reflectir os 
objectivos globais em matéria de biodiversidade  acordados na CdP10 da CDB. Uma avaliação 
das actuais políticas e legislação  da UE mostra que dois dos f actores directos da perda de 
biodiversidade — alterações climáticas e pol uição atmosférica — não constituem grandes 
lacunas das políticas. Em contrapartida, a alteração na utilização dos solos, a 
sobreexploração/utilização insustentável dos recu rsos e as espécies exóticas invasoras 
constituem lacunas significativas. Como resu ltado, há três objectivos específicos centrados 
nesses factores. Os restantes três objecti vos específicos correspondem à Visão 2050 e ao 
objectivo central para 2020 de manutenção e valorização da biodiversidade e dos serviços 
ecossistémicos na UE (tanto dentro como fora  da rede Natura 2000 de zonas protegidas) e a 
nível global. 
Foram assim consideradas opções para as metas operacionais e diferentes  níveis de ambição, 
com base no seu potencial para desenvolver eficazm ente o cenário de base para 2020 a fim de 
permitir a realização do objectivo central e da visão. As seis metas operacionais são apresentadas no Quadro 1. 
Objectivos gerais  Objectivos 
específicos  Metas operacionais  
Plena aplicação 
das Directivas 
Aves e Habitats  M1 - Travar a deterioração do estado de todas as espécies e habitats 
abrangidos pela legislação da UE em  matéria de natureza e obter uma 
melhoria sensível e mensurável do seu estado, de modo a que, até 2020, em 
relação às actuais avaliaçõ es: i) mais 100% de avali ações de habitats e 50% 
de avaliações de espécies ao abrigo da Directiva Habitats mostrem uma 
melhoria do estado de conservação; e ii)  mais 50% de avaliações de espécies 
ao abrigo da Directiva Aves mostrem um estado seguro ou melhorado.  Travar a perda de biodiversidade e a 
degradação dos 
serviços 
ecossistémicos na UE 
até 2020 
Maior 
contribuição da 
agricultura e 
silvicultura para a 
manutenção e 
valorização da 
biodiversidade*  M3a - Até 2020, maximizar as áreas agrí colas com prados, terras aráveis e 
culturas permanentes abrangidas pelas me didas relativas à biodiversidade no 
âmbito da PAC, a fim de garantir a conservação da biodiversidade e obter 
uma melhoria mensurável(*) no estado de conservação das espécies e 
habitats que dependem da agricultura , ou são por esta afectados, e na 
prestação de serviços ecossistémicos em comparação com o nível de 
referência da UE de 2010, contribuindo assim para o reforço de uma gestão 
sustentável. 
M3b - Até 2020, garantir que esteja m operacionais Planos de Gestão 
Florestal ou instrumentos equivalent es, em consonância com a gestão 
 
PT 3   PT sustentável das florestas (GSF)1, aplicáveis a todas as florestas que sejam 
propriedade pública e a explorações flor estais superiores a uma determinada 
área(**) (a definir pelos Estados-Me mbros ou regiões e comunicadas nos 
seus Programas de Desenvolviment o Rural) que beneficiem de 
financiamento no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural da UE, a 
fim de obter uma melhoria mensuráv el(*) no estado de conservação das 
espécies e habitats que dependem da s ilvicultura, ou são por esta afectados, e 
a prestação de serviços ecossistémicos  conexos, em comparação com o nível 
de referência da UE de 2010. 
(*) Em relação a ambas as metas, a melhoria deve ser aferida em função das 
metas quantificadas de melhoria do estado de conservação das espécies e 
habitats de interesse para  a UE, no âmbito da meta 1, e de recuperação de 
ecossistemas degradados, no âmbito da meta 2. 
(**) Relativamente a explorações flores tais de menor dime nsão, os Estados-
Membros podem proporcionar incentivos adicionais para encorajar a 
adopção de Planos de Gestão ou inst rumentos equivalentes em consonância 
com a GSF.  
Garantia da utilização 
sustentável dos 
recursos 
haliêuticos M4 - Atingir níveis de rendim ento máximo sustentável (MSY)2 até 2015. 
Atingir uma idade e distribuição da população indicativa de um bom estado 
das unidades populacionais através da  gestão das pescarias sem qualquer 
impacto adverso significativo noutras populações, espé cies e ecossistemas, 
em apoio à concreti zação do objectivo de um bom estado ecológico até 2020, 
conforme estabelecido no âmbito da Directiva-Quadro Estratégia Marinha. 
Combate às 
espécies exóticas 
invasoras  M5 - Até 2020, as espécies exóticas in vasoras e as suas vias de introdução 
serão identificadas e classificadas por ordem de prioridade, as espécies 
prioritárias serão controladas ou erradi cadas e as vias de introdução serão 
geridas de forma a impedir a introdução  e o estabeleciment o de novas dessas 
espécies.  
Recuperar os serviços ecossistémicos na 
medida em que seja 
viável Manutenção e recuperação dos 
ecossistemas e 
seus serviços M2 - Até 2020, os ecossistemas e seus se rviços serão mantidos e valorizados 
mediante a criação de infra-estruturas verdes e da recuperação de, pelo 
menos, 15% dos ecossistemas degradados.  
Intensificar a contribuição da UE 
para evitar a perda de 
biodiversidade global Contribuição para evitar a perda de 
biodiversidade 
global M6 - Até 2020, a UE deve ter intensif icado a sua contribuição no sentido de 
evitar a perda de biodiversidade global.  
Quadro 1: Objectivos gerais e específicos e metas operacionais  
4. MEDIDAS E RESPECTIVOS IMPACTOS  
É proposto para cada meta um conjunto coeren te de medidas complementares necessárias 
para a atingir. Os impactos prováveis dessas medidas são analisados em  função de critérios 
ambientais, económicos e sociais, com dis tinção por tipo de medida quando adequado.  
Dado que muitas das medidas serão aprofundadas e analisadas no contexto das avaliações de 
impacto a realizar no âmbito de outras propost as políticas actualmente em preparação, os 
impactos são essencialmente avaliados de forma qualitativa (Quadro 2). São apresentadas ordens de magnitude dos impactos quantitativ os agregados e também, sempre que possível, 
exemplos de casos específicos, geralmente a nível de projectos, a título ilustrativo. A 
                                                
 
1 Conforme definido no documento SEC(2006) 748. 
2 A UE subscreveu a meta de atingir os níveis MSY até 2015 na Cimeira Mundial sobre 
Desenvolvimento Sustentável, em 2002, e a nova meta fixada para as pescas para 2020 adoptada na 
CdP10 da CDB. 
 
PT 4   PT distribuição dos impactos na UE  e os impactos internacionais esperados são igualmente 
avaliados, quando relevante. 
 
 Ambientais  Económicos  Sociais  
+ Aumento da biodiversidade e dos 
serviços ecossistémicos dos sítios 
Natura 2000, maior capacidade de 
resistência a factores de stress 
como as alterações climáticas. 
Sinergias com a DQA e a DQEM.  Maiores benefícios decorrentes de serviços ecossistémicos. 
Oportunidades comerciais privadas 
limitadas na rede Natura 2000. Aumento do emprego nas zonas rurais a médio prazo. 
M1 
-  Fracção dos custos totais de gestão 
de 5,8 mil milhões de euros por 
ano. Perda possível de empregos a curto 
prazo, devido à restrição do acesso 
aos recursos.  
+ Manutenção e reforço dos ecossistemas e serviços, como ar e 
água limpos, armazenamento de 
carbono e controlo de catástrofes 
naturais. Maior resistência dos 
ecossistemas e redução da 
vulnerabilidade às alterações 
climáticas. Sinergias com a DQA e 
a DQEM. Maiores benefícios decorrentes de 
serviços ecossistémicos. Ausência 
de estimativas agregadas dos 
benefícios, mas da dos baseados em 
projectos indicam relações custo-
benefício na ordem de 3 para 75. 
Novas oportunidades de 
investimento para as empresas e 
potencial de inovação. Benefícios 
em termos de atenuação das 
alterações climáticas.  Múltiplos benefícios sociais, tanto 
em zonas urbanas como rurais, tais 
como efeitos positivos na saúde e 
qualidade de vida; benefícios de 
carácter estético e psicológico, 
redução da exposição a catástrofes 
naturais, novas oportunidades de 
emprego na recuperação e 
conservação.  M2 
-  Custos da ordem de vários milhares 
de milhões de euros por ano, mas 
os custos com infra-estruturas 
verdes podem substituir custos 
mais onerosos de investimento em 
infra-estruturas cinzentas.   
+ Manutenção e valorização da 
agricultura e dos ecossistemas 
florestais e seus serviços, incluindo 
armazenamento de carbono, 
prevenção da erosão, controlo da 
poluição e purificação da água. 
Sinergias com a DQA.  Criação de novas possibilidades de 
diversificação do sector agrícola; 
melhoria dos rendimentos dos 
agricultores nas regiões Natura 
2000 e nas zonas de elevado valor 
natural; maior competitividade e 
diversificação do sector florestal.  Contribuição para o 
desenvolvimento rural em zonas 
menos favorecidas; novos 
empregos.  
M3 
-  Custos relativos ao financiamento 
das medidas dos p ilares 1 e 2, que 
contribuiriam parcia lmente para os 
custos de gestão da rede Natura 
2000 e das zonas de elevado valor 
natural. Provável alteração das 
prioridades das despesas, mais do 
que dos custos líquidos. Custos 
administrativos dos planos de 
gestão florestal amplamente 
compensados pelos pagamentos 
relativos ao desenvolvimento rural.   
+ Níveis mais elevados e sustentáveis 
das unidades populacionais de 
peixes, ecossistemas e serviços 
marinhos mantidos e melhorados. 
Sinergias com a DQEM.  Impacto positivo a longo prazo nos 
rendimentos da pesca. Maior 
eficiência das despesas públicas.  Prevenção de efeitos negativos no 
emprego em caso de redução 
drástica das unidades populacionais 
de peixes.  M4 
-  Impactos negativos a curto prazo 
no rendimento das pescas. Custos 
de gestão mais elevados a fim de 
evitar impactos negativos nos Custos sociais a curto prazo 
decorrentes da redução da frota no 
sector das pescas.  
 
PT 5   PT ecossistemas.  
+ Redução da pressão sobre as 
espécies e habitats decorrente de espécies exóticas invasoras. Fortes 
efeitos de sinergia com outras 
metas, por exemplo, recuperação de 
ecossistemas. Prejuízos económicos reduzidos. 
Estimativas aproximadas indicam benefícios em term os de custos dos 
danos evitados de 1 a 9 mil milhões 
de euros/ano. Menores impactos  adversos na 
saúde humana, evitadas consequências ne gativas para o 
emprego, melhoria de serviços 
culturais e actividades recreativas. M5 
-  40 —190 milhões de euros/ano.   
+ Melhoria da biodiversidade global, 
especialmente nos países em 
desenvolvimento, aumento dos 
serviços ecossistémicos, como o 
armazenamento de carbono, o 
abastecimento, purificação e 
retenção de água. Algumas 
melhorias também na UE.  Benefícios económicos decorrentes da biodiversidade e dos serviços 
ecossistémicos, como por exemplo, 
a atenuação das alterações 
climáticas, o aumento do 
rendimento das culturas através da 
polinização em países em 
desenvolvimento. Benefícios da 
diversidade genética na UE e nos 
países em desenvolvimento 
(cosméticos e me dicamentos). O 
Protocolo ABC oferece segurança 
jurídica para o acesso das empresas 
da UE aos recursos. Redução da pobreza. Diminuição do risco de impactos sociais das 
catástrofes naturais. Benefícios 
para a saúde. Melhoria da 
subsistência das comunidades 
indígenas através da partilha dos 
benefícios dos conhecimentos 
tradicionais. M6 
-  Contribuição da UE para o 
financiamento da biodiversidade global a aumentar até 2020; custo 
do Protocolo APB para a indústria 
da UE.  
Quadro 2: Principais custos e benefícios d ecorrentes da realização das metas  
O relatório analisa o estabelecimento de prio ridades das acções no âmbito de cada meta. A 
M2 e a M5 lançam a acção política em áreas que não fazem actualmente parte do quadro 
político da UE em matéria de biodiversidade e apresentam um  bom potencial para a obtenção 
de resultados significativos e rápidos. Contudo, a melhoria da aplicação e integração a nível 
sectorial é também crucial para atingir os objectivos globais. 
 
PT 6   PT 5. FINANCIAMENTO E GOVERNAÇÃO  
Uma vez que a insuficiência do financiamento fo i um factor determinante do fracasso na 
realização do objectivo da UE para 2010, será  importante assegurar um financiamento 
adequado e eficaz da implement ação da estratégia de biodiversidade para 2020. Embora em 
relação a algumas metas a incidência seja ma ior na aceitação e redistribuição efectivas dos 
recursos existentes, as fontes actualmente disponíveis terão de ser intensificadas e 
identificadas e promovidas novas fontes — tanto públicas como privadas — aos níveis da UE, 
nacional e mundial.  
No actual período de programação e sem prej uízo do resultado das negociações sobre o 
próximo Quadro Financeiro Plurianual, tal de ve ser alcançado mediante a racionalização dos 
recursos disponíveis e a maximização dos be nefícios comuns de várias fontes de 
financiamento, incluindo o financiamento para a agricultura e o desenvolvimento rural, as 
pescas, a política regional e as a lterações climáticas. Devem ser aproveitadas as oportunidades 
proporcionadas pelas reformas em curso (por exemplo, PAC, PCP e política de coesão), por 
novas iniciativas políticas (por exemplo, a in iciativa emblemática sobre eficiência na 
utilização dos recursos) e pelas próximas pers pectivas financeiras a fim de concretizar o 
objectivo e a visão de uma forma eficiente. A in clusão dos objectivos da biodiversidade deve 
ser explorada como parte integrante do Quadro  Estratégico Comum em exame pela Comissão 
para a definição de prioridades de financia mento ao abrigo dos cinco instrumentos de 
financiamento no âmbito das políticas ru ral, regional, social e das pescas. 
Serão também necessários mecanismos de financiamento inovadores para mobilizar 
financiamentos a partir de fontes privadas e públicas, a todos os ní veis. A nível da UE e 
nacional, a reforma dos subsídios prejudic iais poderia oferecer oportunidades, em 
consonância com a Estratégia 2020 e o obj ectivo global da CDB. A nível da UE, 
proceder-se-á a uma maior mobilização dos pagamentos de serviços ecossistémicos para recompensar a geração de bens públicos e priv ados pelos ecossistemas agrícola, silvícola e 
marinho. Devem também ser proporcionados incentivos  para encorajar investimentos iniciais 
em projectos de infra-estruturas verdes e de manutenção de serviços ecossistémicos, por 
exemplo por meio de uma melhor orientação  dos fluxos de investimentos da UE e de 
parcerias público-privadas. O potencial de compensação da biodiversidade será analisado como um meio para obter uma abordage m de «ausência de perdas líquidas».  
Os objectivos comuns da UE e da CDB devem ser implementados através de uma 
combinação de acções a nível subnacional, n acional e da UE. Tal exigirá uma estreita 
coordenação entre todos os intervenientes envolvidos na implementação. É proposto um 
quadro comum de aplicação no âmbito do qual cad a Estado-Membro integraria os objectivos 
da UE na sua própria estratégia nacional e plano de acção em matéria de biodiversidade e 
complementá-los-ia com objectivos nacionais  na medida do necessário, tendo em conta 
igualmente os objectivos globais adoptados na  CdP10. As autoridades regionais e locais, o 
sector privado e a sociedade civil teriam tamb ém importantes papéis a desempenhar e a sua 
participação na aplicação da estratégia deve se r promovida e facilitada a todos os níveis.  
 
PT 7   PT 6. ACOMPANHAMENTO , REVISÃO , COMUNICAÇÃO E VIA A SEGUIR  
A Comissão, em conjunto com outros parceiros,  elaborará até 2012 um quadro logístico para 
o acompanhamento das tendências e a avaliaçã o dos progressos obtidos com as medidas e 
metas, de uma forma coerente e com base no níve l de referência da bi odiversidade definido 
pela UE para 2010 e num conjunto racionalizad o de indicadores acordados. Procurar-se-ão 
também sinergias e uma melhor integração com iniciativas já existentes. A Comissão continuará também a abordar as lacunas dos co nhecimentos, em particular no que diz respeito 
às ligações entre a biodiversidade, os ecossistem as e os seus serviços. A nível mundial, a UE 
está a apoiar os esforços que visam estabel ecer uma Plataforma Intergovernamental Ciência-
Política sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos (IPBES) a fim de reforçar a interface ciência-política. 
A Comissão, em consulta com os Estados- Membros, desenvolverá um sistema de 
comunicação de informações que seja racionalizado e alinhado com as obrigações de revisão 
e de comunicação de informações no âmbito da CDB, sempre que possível. Por último, serão envidados esforços para aumentar a sens ibilização do público para a importância da 
biodiversidade e ao papel que todos os interv enientes podem desempenhar na conservação da 
biodiversidade e na garantia da  sua utilização sustentável. 
Com base nas prioridades destacadas e das metas e acções apresentadas, a Comissão 
apresentará propostas e iniciativas concretas para  a realização das diferentes componentes da 
estratégia, incluindo uma iniciativa relativa a infra-estruturas verdes até 2012, uma estratégia 
em matéria de espécies exóticas invasoras, em 2012, e uma proposta legislativa de aplicação 
do Protocolo ABS, em 2012. Estas serão acompanha das por avaliações de impacto, conforme 
adequado. Os processos de refo rma de políticas em curso, in cluindo os da PAC, PCP e 
política de coesão, oferecem oportunidades para reforçar as sinergias e maximizar a coerência 
com as metas e medidas da estrat égia a favor da biodiversidade. 
No início de 2014, o mais tardar, será terminad a uma revisão intercalar  da estratégia, e em 
2020 uma avaliação final. A Comissão pode proced er à revisão das metas, se necessário, em 
função de novas informações e ponderar outra s medidas complementares que reflictam a 
evolução e as prioridades que surgirem  a nível nacional, da UE e mundial.