COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(93) 538 final 
Bruxelas, 5 de Novembro de 1993 
RELATÓRIO PA COMISSÃO 
SOBRE O 
IMPACTO DOS MOVIMENTOS DA PARIDADE DÓLAR / ECU 
NAS DESPESAS DO FEOGA-GARANT IA*1> 
EXERCÍCIO DE 1993 
A 
RELATÓRIO 
sobre o impacto dos movimentos da paridade dó lar/ecu 
nas despesas do FEOGA-Garant ia para o exercício de 1Q33<1) 
INTRODUÇÃO 
O valor do dólar influencia uma parte importante das despesas do 
FEOGA-Garant ia. A maioria das ajudas à produção e a quase 
totalidade das restituições à exportação são fixadas em função da 
diferença existente entre os preços comunitários, expressos em 
ecus, e os preços mundiais, expressos geralmente em dólares 
(USD). 
Se os restantes factores permanecerem inalterados, uma variação 
do valor do dólar em relação ao ecu implica, de um modo 
automático, uma variação da diferença em ecus entre os preços 
comunitários e os preços mundiais e, em consequência, uma 
variação do montante das ajudas á produção e das restituições à 
exportação. No caso de uma subida do dólar, a diferença diminui, 
o que implica uma redução das despesas; no caso de uma baixa, a 
diferença aumenta, originando um acréscimo das despesas. 
0 Conselho Europeu de 11 e 12 de Fevereiro de 1988 exprimiu, nas 
suas conclusões, o desejo de que o impacto da variação do dólar 
nas despesas agrícolas fosse tido em conta de um modo explicito. 
Na sequência dessa orientação, o Conselho adoptou, por meio da 
sua decisão de 24 de Junho de 1988 relativa á disciplina 
orçamental*2*, um dispositivo que prevê a inscrição de uma 
reserva de mil milhões de ecus no orçamento comunitário "a titulo 
de provisão, para fazer face aos desenvolvimentos decorrentes dos 
movimentos significativos e imprevistos da taxa de câmbio 
registada no mercado entre o dólar e o ecu relativamente à 
paridade utilizada no orçamento". Esta última é igual à paridade 
média do mercado nos três primeiros meses do ano anterior ao do 
exercício orçamental. 
Se o valor médio do dólar no decurso do período compreendido 
entre 1 de Agosto do ano anterior e 31 de Julho do ano em curso 
registar uma baixa em relação á paridade orçamental, os custos 
orçamentais suplementares são financiados por meio de uma 
transferência a partir da reserva monetária. De um modo 
simétrico, as economias realizadas na secção "Garantia" no caso 
de uma subida do dólar são transferidas para a reserva monetária 
até ao limite de mil milhões de ecus. 
A utilização da reserva monetária é feita quando as referidas 
despesas (ou, consoante o caso, as economias) excedem uma 
franquia de 400 milhões de ecus. Do mesmo modo, o montante da 
transferência diz respeito á fracção da incidência que excede a 
franquia de 400 milhões de ecus. 
(1) Em aplicação da Decisão do Conselho de 24 de Junho de 1988, 
relativa à disciplina orçamental, e, nomeadamente, dos artigos 9o 
a 13o. (JO no L 185 de 15.7.1988, p. 29.). 
(2) JO no L 185 de 15.7.1988, p. 29. 
_ 2 -
Os elementos que permitem apreciar se deve ser proposta uma 
transferência a partir da ou para a reserva monetária, bem como o 
montante da mesma, são fornecidos pela Comissão num relatório que 
esta elabora anualmente para a autoridade orçamental, no mês de 
Outubro. 
0 presente relatório, respeitante ao impacto do dólar nas 
despesas do exercício de 1993, constitui a sexta aplicação da 
decisão do Conselho. 
M. IMPACTO DO DÓLAR NAS DESPESAS DO FEOGA-GARANT IA EM 1993 
A fim de avaliar o impacto dos movimentos da relação dó lar/ecu no 
exercício de 1993, é necessário ter em conta, em conformidade com 
a decisão do Conselho, a diferença entre a paridade média do 
dólar verificada entre 1 de Agosto de 1992 e 31 de Julho de 1993 
e a paridade utilizada no orçamento de 1993. A paridade adoptada 
para a avaliação das dotações do exercício de 1993 é de l$-0,79 
ECU. Essa paridade corresponde, em conformidade com a decisão do 
Conselho, à paridade média dos três primeiros meses do ano 
anterior ao do exercício em causa (Janeiro, Fevereiro e Março de 
1992). 
0 quadro seguinte apresenta as diferenças de paridade mensais 
verificadas no decurso do período em análise. 
a 
Agosto 
Setembro 
Outubro 
Novembro 
Dezembro 
Janeiro 
Fevereiro 
Março 
Abril 
Maio 
Junho 
Julho 
Média 1.8.92 -
- 31.7.93 Taxa 
verificada 
1S-..ECU 
b 
0,9135 
0,7220 
0,7552 
0,8073 
0,8073 
0,8250 
0,8459 
0,8484 
0,8190 
0,8217 
0,8444 
0,8785 
0.8072 Taxa 
orçamenta I 
1$°..ECU 
c 
0,7900 
0,7900 
0,7900 
0,7900 
0,7900 
0,7900 
0,7900 
0,7900 
0,7900 
0,7900 
0,7900 
0,7900 
0,7900 Diferença 
em ECU 
d •» b—c 
- 0,0765 
- 0,0680 
- 0,0348 
+ 0,0173 
+ 0,0173 
+ 0,0350 
+ 0,0559 
+ 0,0584 
+ 0,0290 
+ 0,0317 
+ 0,0544 
- 0,0885 
+ 0,0172 Diferença 
em % 
e 
- 9,7 
- 8,6 
- 4,4 
+ 2,2 
+ 2,2 
+ 4,4 
+ 7,1 
+ 7,4 
+ 3,7 
+ 4,0 
-I- 6,9 
+ 11,2 
+ 2,2 
Verifica-se que, no decurso de todo o período considerado, o 
valor médio arredondado do dólar foi de 1$»0,81 ECU, ou seja 
mais 2,5% que a paridade orçamental. 
- 3 -
Do Anexo I consta uma estimativa das economias resultantes de uma baixa 
de 2,5% dos preços mundiais em dólares convertidos em ecus mediante um 
coeficiente de "switch-over" médio, para o exercício, de 1,187295. 
Essas economias são de - 182 milhões de ecus, repartindo-se, por 
sectores, do seguinte modo: 
MiIhões de ECU 
Cereais e arroz 87 
Açúcar 14 
Produtos lácteos 44 
Carne de suíno 5 
Ovos e aves de capoeira 7 
Oleaginosas 2 
Proteaginosas 16 
AI godão 7 
TOTAL 182 
Há que notar que, tal como no ano passado relativamente a certos produtos 
(leite em pó desnatado, carne de bovino), as taxas de restituição 
aplicadas durante o período considerado mantiveram-se estáveis, apesar da 
variação do dólar. 
Por conseguinte, não é necessário avaliar a incidência da variação do 
dólar nas restituições desses produtos. 
A depreciação do ecu relativamente ao dólar, que só por si dá origem a 
economias, não é, todavia, senão um dos aspectos da evolução monetária 
que perturbou os mercados cambiais durante o exercício de 1993. Com 
efeito, a depreciação de certas moedas comunitárias induziu, através do 
mecanismo de Nswitch-over", despesas adicionais para o FEOGA-Garant ia que 
se estimam em 265 milhões de ecus (ver Anexo II). 
Assim, as economias resultantes do aumento da taxa média do dólar foram 
mais do que contrabalançadas pelos efeitos dos realinhamentos monetários 
de Setembro e Novembro de 1992 e de Janeiro e Maio de 1993, pelo que, em 
termos líquidos, o impacto dos movimentos monetários se traduz por uma 
despesa adicional da ordem dos 83 milhões de ecus (265 - 182 milhões de 
ecus). 
De referir que os custos suplementares decorrentes da variação do 
"switch-over" estão já incluídos no custo total dos realinhamentos 
monetários de 1993, no ORS no. 1/1993. 
Dado que a incidência financeira dos movimentos da paridade do dólar 
sobre as despesas do FEOGA-Garant la é inferior á franquia de 400 milhões 
de ecus, não será feito uso da reserva monetária. 
CÁLCULO DO IMPACTO OO DÓLAR NO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO: EXERCÍCIO DE 1993 ANEXO I 
CÁLCULO DA DIFERENÇA DE PARIDADE VERIFICADA 
1. PARIDADE ADOPTADA NO ORÇAMENTO DE 1993 
2. PARIDADE VERIFICADA 
3. DIFERENÇA DE PARIDADE (EM ECUS) 
4. DIFERENÇA DE PARIDADE (EM X) 1 $ 
1 $ 
1 $ 0.790 ECU 
0.810 ECU 
0.020 ECU 
2.932X 
II.CALCULO DA INCIDÊNCIA DA DIFERENÇA DE PARIDADE NO EXERCÍCIO DE 1993 COMPARATIVAMENTE AO ORÇAMENTO DE 1993 
PREÇO MUNDIAL 
MÉDIO 
VERIFICADO 
( $/T ) COEFICIENTE DE 
AJUSTAMENTO 
TÉCNICO PREÇO MUNOIAL 
MEDIO TOMADO 
EM CONSIDERAÇÃO 
( t /T ) PREÇO MUNOIAL CONVERTIDO EM ECUS 
A TAXA ORÇAM. 
1$ - 0.79 ECU 
(FACTOR CORRECTOR 
- 1.187295 
(ECU/T) (1) A TAXA VERIFICADA 
1$ - 0,81 ECU 
(FACTOR CORRECTOR 
- 1.187299 
(ECU/T) (1) INCIDÊNCIA 
UNITÁRIA DA 
DIFERENÇA 
DE TAXA 
-2.932X 
(ECU/T) OUANTIDADES 
EM QUESTÃO 
1000 T INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL TOTAL 
MILHÕES DE 
ECU (A) TAXA OUPLA MILHÕES DE 
ECU (8) 
d - b x c 9 - « - f I - « x h k - I x j 
A. RESTITUIÇÕES 
CEREAIS E ARROZ 
- TRIGO MOLE 
- TRIGO DURO 
- CEVADA 
- OUTROS CEREAIS 
- AMIDO 
- ARROZ (eq. branqueado) 
AÇÚCAR 
PRODUTOS LÁCTEOS 
- MANTEIGA 
- BUTTEROIL 
- LEITE EM PÒ DESNATAOO 
- OUTROS EOUIV. LEITE 
CARNE DE BOVINO 
- CARNE FRESCA 
- CARNE CONGELAOA 
CARNE DE SUÍNO 
- CORTES E ENCHIDOS 
OVOS E AVES DE CAPOEIRA 
- OVOS 
- AVES DE CAPOEIRA 122 
12* 
96 
91 
100 
280 
290 
1470 
1770 
169 
800 
690 
750 1.00 
1.00 
1,00 
1.00 
1.60 
1,00 
1.00 
1,00 
1.00 
1.00 
1.00 
0.50 
0.50 
0.90 
0.50 
0,75 122 
124 
96 
91 
160 
280 
250 
1470 
1770 
0 
169 
0 
0 
400 
325 
563 81.2 
82.5 
63.9 
60,5 
106.5 
186.3 
166,3 
976.1 
1177.7 
0.0 
112.4 
0.0 
0.0 
266.2 
216.2 
374.6 83.2 
84.6 
65,5 
62.1 
109.2 
191.0 
170.6 
1002.9 
1207.5 
0.0 
115.3 
0.0 
0.0 
272.9 
221.7 
384.1 -2.0 
-2.1 
-1.6 
-1.6 
-2.7 
-4.7 
-4.3 
-24.8 
-29.8 
0.0 
-2.9 
0.0 
0.0 
-«.7 
-9.5 
-9.5 19.150 
3.100 
9.400 
3.500 
2.500 
150 
2.750 
105 
99 
10.675 
980 
110 
959 -36.3 
-6.9 
-19.0 
-9.6 
-6.8 
-0.7 
-11.8 
-2.6 
-3.0 
0.0 
-31.0 
0.0 
0.0 
-3.9 
-0.6 
-9.3 1.167 
1.167 
1,192 
1,190 
1.1» 
1,163 
1,195 
1.196 
1.196 
1.194 
1.190 
1.202 
1.202 -49 
-8 
-18 
-7 
-8 
-1 
-14 
-3 
-4 
O 
-37 
O 
O 
-9 
-1 
-6 -197 
8. AJUOAS 
OLEAGINOSAS 
- COLZA 
- GIRASSOL 
- SOJA 
- LINHO 
PROTEAGINOSAS 
- ERVILHAS (ALIM.HUMANA) 
- ERVILHAS (ALIM.ANIMAL) 
- TREMOÇO 
- FORRAGENS SECAS 
PLANTAS TÊXTEIS 
- ALGODÃO 228 
250 
195 
195 
113 
1191 1,00 
1.00 
1,00 
1.00 (2) 
(2) 
(2) 
0.32 228 
250 
88 
117 
85 
381 191.7 
166,3 
98.6 
77,8 
96,6 
293.9 195.9 
170,6 
60.0 
79.8 
98.0 
299.9 -3.8 
-4.3 
-1.4 
-2.0 
-1.4 
-6.4 379 
170 
3.462 
26 
9.376 
989 0.0 
0.0 
0.0 
-1.4 
-0.7 
-4.8 
-0.1 
-7.9 
-6.3 .191 
.191 
.191 
.173 
.191 
.191 
.195 
.182 
1,167 O 
O 
O 
-2 
-1 
-6 
O 
-9 
-7 -29 
I TOTAL A+B -191.9 I 
N.B. : COM BASE NOS DADOS DO QUADRO. UMA VARIAÇÃO DE 10% DA PARIDADE DO DÓLAR INDUZIRIA UMA VARIAÇÃO DA DESPESA DE 718.8 MILHÕES DE ECUS. 
(1) O FACTOR DE CORRECÇÃO REPRESENTA A DIFERENÇA ENTRE AS TAXAS CENTRAIS VERDES (ECU AGRÍCOLA) E^AS TAXAS CENTRAIS (ECU REAL). 
(2) A VARIAÇÃO DO PREÇO OE MERCADO MUNOIAL MANTEVE-SE DENTRO DA FRANQUIA DE 8X. PELO QUE A INCIDÊNCIA DA VARIAÇÃO DO DÓLAR t NULA. -182 I 
CÁLCULO DA INCIDÊNCIA DA VARIAÇÃO DO FACTOR DE CORRECÇÃO NOS PREÇOS MUNDIAIS: EXERCÍCIO DE 1993 
PREÇO MUNDIAL 
MÉDIO 
VERIFICADO 
( % n ) COEFICIENTE DE 
AJUSTAMENTO 
TÉCNICO PREÇO MUNDIAL 
MÉDIO TOMADO 
EM CONSIDERAÇÃO 
( S/T ) PREÇO MUNDIAL CONVERTIDO EM ECUS 
A TAXA ORÇAM. 
1$ - 0.79 ECU 
(FACTOR CORRECTOR 
- 1.149109 
(ECU/T) (1) A TAXA VERIFICADA 
1$ - 0,79 ECU 
(FACTOR CORRECTOR 
- 1.187295 
(ECU/T) (D INCIDÊNCIA 
UNITÁRIA DA 
DIFERENÇA 
DE TAXA (2) 
(ECUA) QUANTIDADES 
EM QUESTÃO 
1000 T INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL TOTAL 
MILHÕES DE 
ECU (A) TAXA DUPLA MILHÕES DE 
ECU (8) 
b x c g- • - f - 9 x h k - I x J 
A. RESTITUIÇÕES 
CEREAIS E ARROZ 
- TRIGO MOLE 
- TRIGO DURO 
- CEVADA 
- OUTROS CEREAIS 
- AMIDO 
- ARROZ («q. bronqueado) 
AÇÚCAR 
PRODUTOS LÁCTEOS 
- MANTEIGA 
- BUTTEROIL 
- LEITE EM PÓ DESNATADO 
- OUTROS EOUIV. LEITE 
CARNE DE BOVINO 
- CARNE FRESCA 
- CARNE CONGELADA 
CARNE DE SUÍNO 
- CORTES E ENCHIDOS 
OVOS E AVES DE CAPOEIRA 
- OVOS 
- AVES DE CAPOEIRA 122 
124 
96 
91 
100 
280 
290 
1470 
1770 
169 
800 
690 
750 1.00 
1.00 
1.00 
1.00 
1.60 
1.00 
1.00 
1.00 
1.00 
1.00 
1.00 
0.90 
0.90 
0.90 
0.90 
0.79 122 
124 
96 
91 
160 
280 
290 
1470 
1770 
0 
169 
O 
O 
400 
325 
563 84.2 
85.5 
66.2 
62.8 
110.4 
193.2 
172.5 
1014.1 
1221.1 
0.0 
116.6 
0.0 
0.0 
276.0 
224.2 
388.4 81.2 
82.9 
63.9 
60.9 
106.9 
186.3 
166.3 
978.1 
1177.7 
0.0 
112.4 
0.0 
0.0 
266.2 
216.2 
374.6 3.0 
3.0 
2.3 
2.3 
3.9 
6.9 
6.2 
36.0 
43.4 
0.0 
4.2 
0.0 
0.0 
9.8 
8.0 
13.8 19.190 
3.100 
9.400 
3.900 
2.900 
190 
2.790 
109 
99 
10.679 
960 
110 
999 97.9 
9.3 
21.6 
8.1 
9.8 
1.0 
17.1 
3.8 
4.3 
0.0 
44.8 
0.0 
0.0 
9.7 
0.9 
7.7 1.187 
1.167 
1.192 
1.190 
1.19 
1.163 
1.199 
1.196 
1.196 
1.194 
1.190 
1.202 
1.202 66 
11 
26 
10 
12 
1 
20 
9 
9 
0 
94 
0 
0 229 
8. AJUDAS 
OLEAGINOSAS 
- COLZA 
- GIRASOL 
- SOJA 
- LINHO 
PRODUTOS PROTEAGINOSAS 
- ERVILHAS (ALIM.HUMANA) 
- ERVILHAS (ALIM.ANIMAL) 
- TREMOÇO 
- FORRAGENS SECAS 
PLANTAS TÊXTEIS 
- ALGODÃO 228 
250 
195 
195 
113 
1191 1.00 
1.00 
1.00 
1.00 
1.00 
0.45 
0.60 
0.75 
0.32 228 
250 
88 
117 
85 
381 157.3 
172.5 
60.7 
80.7 
58.6 
262.8 151.7 
166.3 
58.6 
77.8 
56.6 
253.5 5.6 
6.2 
2.1 
2.9 
2.0 
9.3 375 
170 
3.462 
26 
5.376 
989 0.0 
0.0 
0.0 
2.1 
1.1 
7.3 
0.1 
10,8 
9.2 1.191 
1.191 
1.191 
1.173 
1.191 
1.191 
1.195 
1.182 
1.167 0 
0 
0 
2 
1 
9 
0 
13 36 
I TOTAL A+B 221.8 265 I 
(1) 0 FACTOR DE CORRECÇÃO REPRESENTA A DIFERENÇA ENTRE AS TAXAS CENTRAIS VERDES (ECU AGRÍCOLA) E AS TAXAS CENTRAIS (ECU REAL) 
(2) VARIAÇÃO DO FACTOR DE CORRECÇÃO. 
- 6 
NOTAS EXPLICATIVAS DOS ANEXOS 
Na coluna (a) dos quadros são apresentadas todas as rubricas do orçamento 
influenciadas de modo explicito e directo pelos movimentos do valor do 
dólar. 
A coluna (b) contém os preços mundiais médios em dólares estimados para o 
período em análise. Os mesmos correspondem, quer aos preços médios de 
venda realizados aquando da exportação dos produtos comunitários, quer 
aos preços utilizados para o cálculo das diferentes ajudas. 
Estes preços são afectados de um coeficiente de ajustamento [col. (c)] 
que indica o peso do preço mundial tomado em consideração na determinação 
de uma ajuda ou de uma restituição. A título de exemplo, o preço mundial 
do milho pesa 1,6 vezes na determinação do montante da restituição à 
produção de amido, enquanto, para a ajuda à produção de ervilhas 
destinadas á alimentação animal, o preço mundial do bagaço de soja só tem 
um peso correspondente a 45%. 
Da coluna (d) constam as cotações mundia 
coeficiente de ajustamento, enquanto as 
esses mesmos preços convertidos em ecus, 
taxa de câmbio orçamental e da taxa d© c 
factor de correcção ("switch-over"). 0 
valor do dólar é dado na coluna (g), em 
unitário multiplicado pelas quantidades 
ajudas e/ou das restituições no decurso 
incidência em milhões de ecus agrícolas 
orçamentais [col. (le)]. is médias corrigidas pelo 
colunas (e) e (f) apresentam 
através, respectivamente, da 
âmbio verificada, atendendo ao 
impacto unitário da subida do 
ecus por tonelada. Este montante 
estimadas que beneficiaram das 
do período em análise indica a 
[col. (i)] e em milhões de ecus 
Evolução do coeficiente do "switch-over" 
01.08.1992 
13.09.1992 
17.09.1992 
23.11.1992 
01.02.1993 
14.05.1993 12.09.1992 
16.09.1992 
22.11.1992 
31.01.1993 
13.05.1993 
31.07.1993 
Média 01.08.1992 - 31.07.1993 Coeficiente de "switch-over" 
1,145109 
1,154338 
1,157346 
1,195066 
1,205454 
1,207509 
1,187295 
y-
KSN 0257-9553 
COM(93) 538 final 
DOCUMENTOS 
PT 03 
N.° de catálogo : CB-CO-93-575-PT-C 
ISBN 92-77-60624-X 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo