PT Jornal Oficial da União Europeia C 206/50

Publicação de um pedido de aprovação de alteração menor, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2017/C 206/18)

A Comissão Europeia aprovou as presentes alterações menores, na aceção do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO MENOR

Pedido de aprovação de alterações menores, ao abrigo do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (2)

«CAROTA NOVELLA DI ISPICA»

N.o UE: PGI-IT-02291 — 22.2.2017

DOP ( ) IGP ( X ) ETG ( )

1. Agrupamento requerente e interesse legítimo

Consorzio di tutela I.G.P. Carota Novella di Ispica

Endereço : Via Benedetto Spadaro, 97 I-97014 ISPICA (RG) ITÁLIA Endereço eletrónico : info@carotanovelladiispica.it; igpcarotanovellaispica@pec.it

O Consorzio di tutela IGP «Carota Novella di Ispica» está habilitado a apresentar pedidos de alteração ao abrigo do artigo 13.o, n.o 1, do Decreto n.o 12511 de 14 de outubro de 2013, do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais.

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

— ☐ Descrição do produto — ☐ Prova de origem — ☒ Método de obtenção — ☒ Relação — ☐ Rotulagem — ☒ Outras: [Acondicionamento]

4. Tipo de alterações

— ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, que não implica alteração do documento único publicado. — ☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, que implica alteração do documento único publicado. — ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado. — ☐ Alteração do caderno de especificações de ETG registada, considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

Método de obtenção

O período seguinte, constante do artigo 5.o, ponto 5.7, do caderno de especificações:

«A colheita, efetuada diariamente, ocorre entre 20 de fevereiro e 15 de junho».

é alterado do seguinte modo:

«A colheita, efetuada diariamente, ocorre entre 1 de fevereiro e 15 de junho».

Na sequência dos registos efetuados pelos agricultores nos últimos anos, verificou-se que as características que distinguem a «Carota Novella di Ispica» estão presentes desde 1 de fevereiro. Por conseguinte, a fim de evitar a exclusão do produto do sistema de certificação de IGP, é conveniente antecipar a data da colheita indicada no caderno de especificações, de 20 para 1 de fevereiro.

Relação

A alteração supramencionada torna necessário adaptar igualmente a seguinte frase do artigo 6.o do caderno de especificações:

«Designa-se por “Novella” a “Carota di Ispica” que atinge o estado de maturação comercial a partir do final de fevereiro (20 de fevereiro) até ao início de junho (15 de junho)».

como segue:

«Designa-se por “Novella” a “Carota di Ispica” que atinge o estado de maturação comercial a partir dos primeiros dias de fevereiro (1 de fevereiro) até ao início de junho (15 de junho)».

As alterações referidas nos n.os 1 e 2 são menores na aceção do artigo 53.o, n.o 2, na medida em que não implicam uma alteração das características essenciais do produto nem da relação da denominação com o território de produção, no âmbito da qual a precocidade da colheita é considerada uma componente essencial do registo das denominações.

Acondicionamento

Os pontos seguintes do artigo 8.o do caderno de especificações:

«— Sacos de 1 a 6 kg, em polietileno ou polipropileno;

— Sacos para produtos frescos, de 6 a 12 kg».

são alterados do seguinte modo:

«— Sacos de 0,5 a 6 kg, em polietileno ou polipropileno;

— Caixa com sacos para produtos frescos, de 6 a 12 kg».

A diminuição do peso do saco é necessária para responder aos pedidos do setor da grande distribuição que exige às empresas de embalagem a utilização de sacos de cenouras de peso inferior aos previstos atualmente no caderno de especificações.

Especifica-se que os sacos para produtos frescos devem ser colocados dentro de caixas. As caixas facilitam a manipulação dos sacos para produtos frescos. Esta alteração permite facilitar as operações de transporte do produto.

A alteração referida no ponto 3 deve ser considerada menor na medida em que diz respeito apenas ao modo de acondicionamento da «Carota Novella di Ispica» IGP.

6. Atualização das especificações do produto (unicamente para as DOP e IGP)

DOCUMENTO ÚNICO

«CAROTA NOVELLA DI ISPICA»

N.o UE: PGI-IT-02291 — 22.2.2017

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nomes

«Carota Novella di Ispica»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1 Tipo de produto

Classe 1.6: Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2 Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A «Carota Novella di Ispica», abrangida por uma indicação geográfica protegida, é o produto da cultura da espécie Daucus carota L. As variedades utilizadas provêm do grupo da variedade «carota semilunga nantese» e respetivos híbridos, como Exelso, Dordogne, Nanco, Concerto, Romance, Naval, Chambor e Selene. Podem incluir-se outras variedades híbridas, desde que derivem do grupo da variedade «carota semilunga nantese» e que os produtores tenham demonstrado, através de provas experimentais fundamentadas, que as mesmas respeitam os parâmetros qualificativos da «Carota Novella di Ispica». É permitida a utilização de novos híbridos na produção da «Carota Novella di Ispica» mediante aprovação das referidas provas pelo Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais, o qual pode, para tal, solicitar o parecer técnico da estrutura de controlo ou de qualquer outra entidade.

No momento da colocação no mercado, a «Carota Novella di Ispica» apresenta forma cilíndrica e cónica, diâmetro compreendido entre 15 e 40 mm e peso compreendido entre 50 e 150 g; é desprovida de radículas secundárias e de raiz apical, e isenta de fissuras.

A «Carota Novella di Ispica» atinge maturação comercial a partir dos primeiros dias de fevereiro (1 de fevereiro) até ao início de junho (15 de junho). Presente no mercado durante o inverno e a primavera, possui as características organolépticas típicas dos produtos frescos. Parâmetros químicos e nutricionais:

— taxa elevada de glícidos: >5 % do peso fresco;

— teor em betacaroteno variável consoante o período de produção: >4 mg/100 g de produto fresco;

— teor em sais minerais compreendido entre 0,5 % e 0,9 %.

As características organolépticas foram avaliadas segundo o método UNI 10957 de 2003. Os descritores foram quantificados com recurso a uma escala de intensidade graduada de 1 a 5, segundo o modelo UNI ISO 4121 de 1989, correspondendo a intensidade mais baixa ao valor 1 e a mais elevada ao valor 5.

Pontuação mínima atribuída ao produto pelo júri, relativamente aos descritores principais:

— Intensidade da cor: 2,5;

— Consistência estaladiça: 2,5;

— Aroma típico a cenoura: 2,5;

— Aroma herbáceo: 2,5.

Apresenta, além disso, epiderme brilhante, polpa tenra e coração pouco fibroso.

Só é atribuído reconhecimento à «Carota Novella di Ispica» pertencente às categorias comercias «extra» ou «I» definidas pela norma CEE-ONU relativa à comercialização e ao controlo da qualidade comercial da cenoura.

3.3 Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4 Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases da cultura da «Carota Novella di Ispica», da sementeira até à colheita, têm de ocorrer na área geográfica identificada no ponto 4.

A colheita, efetuada diariamente, ocorre entre 1 de fevereiro e 15 de junho.

3.5 Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

A preparação do produto fresco efetua-se diariamente nas linhas de transformação existentes nas explorações. Principais fases do processo de preparação da cenoura: limpeza, eliminação da folhagem, calibragem, acondicionamento.

As operações de preparação e primeiro acondicionamento têm de ocorrer dentro da zona identificada em 4.3, para garantia da qualidade, do controlo e da rastreabilidade do produto. Os acondicionamentos posteriores podem ocorrer fora da área geográfica identificada.

A «Carota Novella di Ispica» é acondicionada em embalagens seladas, cuja abertura implica o rompimento do selo. Acondicionamentos autorizados:

— tabuleiros até 2 kg, cobertos com película protetora;

— sacos de 0,5 a 6 kg, em polietileno ou polipropileno;

— caixa com sacos para produtos frescos, de 6 a 12 kg.

3.6 Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Além do símbolo gráfico comunitário e das informações correspondentes aos deveres legais, o rótulo da embalagem deve, imperativamente, ostentar, em carateres de imprensa claros e legíveis, as seguintes indicações suplementares:

— Logótipo da denominação «Carota Novella di Ispica» IGP;

— Nome, razão social e endereços da empresa de produção e da empresa de embalagem;

— Categoria comercial «extra» ou «I».

É expressamente proibida a adição de qualquer outro qualificativo não previsto. Todavia, admite-se a referência a marcas particulares, desde que não possuam caráter laudatório e não sejam suscetíveis de induzir em erro o consumidor.

O logótipo da «Carota Novella di Ispica» é composto por um símbolo gráfico que representa uma cenoura encimada por um triângulo irregular com o vértice virado para baixo. O símbolo gráfico está colocado à esquerda da menção «Carota Novella di Ispica». O «N» maiúsculo de «Novella» cruza o desenho da cenoura mais ou menos a meia altura da mesma, aparecendo a menção «di Ispica» sob a palavra «Novella»; as letras são todas de cor verde. As extremidades dos carateres são arredondadas.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A zona de produção da «Carota Novella di Ispica» inclui os concelhos das províncias seguidamente indicadas, até à altitude de 550 metros acima do nível do mar:

— Província de Raguse: concelhos de Acate, Chiaramonte Gulfi, Comiso, Ispica, Modica, Pozzallo, Ragusa, Santa Croce Camerina, Scicli e Vittoria;

— Província de Siracusa: concelhos de Noto, Pachino, Portopalo di Capo Passero e Rosolini;

— Província de Catânia: concelho de Caltagirone;

— Província de Caltanissetta: concelho de Niscemi.

5. Relação com a área geográfica

O reconhecimento da indicação geográfica protegida da «Carota Novella di Ispica» justifica-se pela precocidade da colheita.

A «Carota Novella di Ispica» beneficia das condições edafoclimáticas favoráveis, inerentes ao seu período de produção. Designa-se por «Novella» (nova) a «Carota di Ispica» que atinge o estado de maturação comercial a partir dos primeiros dias de fevereiro (1 de fevereiro) até ao início de junho (15 de junho). O produto assim obtido é «novo», tipicamente siciliano, e está integralmente ligado ao seu território de produção. Acresce o facto de a «Carota Novella di Ispica» estar presente no mercado durante o inverno e a primavera, com as características típicas de um produto fresco: consistência estaladiça, perfume intenso e aroma herbáceo.

O território de produção da «Carota Novella di Ispica» distingue-se por temperaturas médias elevadas no inverno, longas horas de exposição solar e terrenos férteis. Os parâmetros qualificativos e o ciclo de produção particular estão intimamente ligados às características físicas e bioquímicas que, por interação, fazem do território de Ragusa um ambiente harmonioso, capaz de valorizar estes parâmetros.

Num território com tal vocação, a cultura é favorecida por condições ambientais ideais, nomeadamente o clima temperado e seco da faixa costeira, que permitem que a planta conserve um estado geral são.

O território destinado à produção da «Carota Novella di Ispica» não regista descidas de temperatura excessivas nem excesso de pluviosidade ou seca. Está comprovado que as temperaturas observadas no território favorecem a coloração intensa da cenoura, devido, inclusivamente, à sua configuração muito regular, ao efeito não negligenciável da quantidade de luz que inunda os campos entre setembro e março, e à otimização das taxas de açúcares, betacaroteno e de sais minerais, parâmetros que, tendo em conta a época da colheita, realçam ainda mais o caráter único da «Carota Novella di Ispica». Os terrenos correspondem também às necessidades desta cultura, que prefere solos médios de composição arável, de esqueleto não grosseiro, bem dotados de elementos nutritivos e que apresentam boas características de profundidade e frescura; os solos de tendência arenosa são igualmente propícios, desde que enriquecidos com estrume e devidamente irrigados.

Todas estas condições determinam o êxito da «Carota di Ispica». Os produtores mais antigos lembram, efetivamente, que os importadores europeus diziam poder reconhecer imediatamente um carregamento de «Carota Novella di Ispica» graças ao aroma particular e intenso que propagava quando se abriam as portas do vagão que a transportava.

Os primeiros documentos escritos que mencionam a cultura da «Carota di Ispica» datam de 1955; as primeiras informações sobre a exportação do produto são um pouco mais tardias. A partir do decénio de 1950, o cultivo da «Carota di Ispica» estendeu-se progressivamente, correspondendo hoje a sua área de produção à zona identificada no ponto 4, por motivos relacionados quer com o fenómeno agrário de fadiga do solo quer com o êxito comercial do produto nos mercados nacionais e estrangeiros. A obra de Pina Avveduto intitulada La coltivazione della Carota ad Ispica, publicada em 1972, está recheada de referências neste sentido; sobre a rápida expansão da cultura da «Carota di Ispica», o autor escreve o seguinte: «como se pode imaginar, esta nova cultura conheceu uma expansão rápida, propiciada pela grande qualidade comercial do produto, aceite, e mesmo reclamado, em todos os mercados nacionais e internacionais pelas suas propriedades intrínsecas […]. Efetivamente, a nossa cenoura é prezada pela sua precocidade, a sua forma (calibre), as suas propriedades organolépticas (cor, sabor) e as suas propriedades químicas (elevado teor em caroteno e glicose)».

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

A atual administração encetou o processo nacional de oposição, publicando a proposta de alteração da IGP «Carota Novella di Ispica» na Gazzetta ufficiale della Repubblica italiana n.o 298, de 22.12.2016.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte endereço da Internet:

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335”

ou

diretamente na página inicial do sítio do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali na Internet (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti DOP e IGP» (no canto superior direito do ecrã), a seguir, em «Prodotti DOP IGP e STG» ao lado, à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

(2) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.