Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 156/05)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1)

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Alpes-Maritimes»

PGI-FR-A1148-AM02

Data da comunicação: 10.2.2020

DESCRIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Descrição dos vinhos

No capítulo I, ponto 3.3, «Descrição dos vinhos», e ponto 7.2, «Especificidade dos produtos», do caderno de especificações da IGP «Alpes-Maritimes», a descrição dos vinhos foi completada, especificando-se a cor dos vinhos e as suas características organoléticas.

Estas informações foram igualmente incluídas na rubrica «Relação com a área geográfica» e «Descrição do(s) vinho(s)» do documento único.

2. Encepamento

No capítulo I, ponto 5 do caderno de especificações, acrescentaram-se as castas artaban N, floreal B, monarch N, muscaris B, prior N, solaris B, soreli B, souvignier-gris B, vidoc N e voltis B à lista das castas utilizadas na produção da IGP «Alpes-Maritimes».

Estas castas são conhecidas pela sua resistência à seca e às doenças criptogâmicas. Permitem uma menor utilização de produtos fitossanitários e são semelhantes às castas utilizadas na produção da IGP. Estas castas não alteram as características dos vinhos da IGP.

Acrescentaram-se estas castas à rubrica «Principais castas de uva de vinho».

3. Área geográfica

No capítulo 1, ponto 4.1, do caderno de especificações, a descrição da área geográfica foi objeto de atualizações formais.

A referência ao ano do código geográfico, referência nacional que enumera os municípios de cada departamento da IGP, foi especificada. Trata-se do código geográfico de 2018.

Esta alteração não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Alpes-Maritimes

2. Tipo de indicação geográfica

IGP — Indicação Geográfica Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

5. Vinho espumante de qualidade

4. Descrição do(s) vinho(s)

Vinhos tranquilos tintos, rosados e brancos

A indicação geográfica protegida «Alpes-Maritimes» compreende vinhos tranquilos, tintos, rosados e brancos.

O título alcoométrico volúmico adquirido dos vinhos tranquilos beneficiários da indicação geográfica protegida «Alpes-Maritimes» é, no mínimo, de 9% vol.

Para os vinhos tranquilos, os teores (valor mínimo e máximo) do título alcoométrico adquirido (apenas vinhos espumantes), do título alcoométrico total, da acidez total, da acidez volátil, do dióxido de enxofre total e do dióxido de carbono (apenas vinhos espumantes) são aqueles fixados pela legislação da União.

Os vinhos tintos são geralmente tânicos, típicos e potentes. A cor vai do vermelho-rubi ao grená, profundo, com reflexos arroxeados.

Os vinhos rosados são florais ou frutados e especiadas, são potentes no palato, consoante o lote, e têm uma frescura que se deve sobretudo às castas grenache N e cinsault N. São cor de rosa-brilhante com reflexos de salmão.

Os vinhos brancos são complexos e elegantes e caracterizam-se sobretudo pelos aromas florais e cítricos. São finos, frutados e vivos, de cor amarela-pálida com reflexos verdes ou doirados brilhantes e límpidos.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinhos espumantes de qualidade

A indicação geográfica protegida «Alpes-Maritimes» compreende vinhos espumantes de qualidade tintos, rosados e brancos.

Os vinhos espumantes de qualidade apresentam bolha fina e elegante, uma agradável frescura com aromas florais ou frutados consoante as castas utilizadas no vinho de base. Os vinhos espumantes de qualidade são produzidos sobretudo a partir das castas grenache N e mouvèdre N para os rosés e vermentino B e semillon B para os brancos. São frutados e florais e têm características organoléticas semelhantes às dos vinhos tranquilos.

Para os vinhos espumantes de qualidade, os teores (valor mínimo e máximo) do título alcoométrico adquirido (espumantes apenas), do título alcoométrico total, da acidez total, da acidez volátil, do dióxido de enxofre total e do dióxido de carbono (espumantes apenas) são aqueles fixados pela legislação da União.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

a) Práticas enológicas essenciais

Prática enológica específica

As práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime (Código Rural e da Pesca Marítima).

b) Rendimentos máximos

120 hectolitros por hectare.

6. Área geográfica delimitada

A colheita das uvas, a vinificação e a elaboração dos vinhos com a indicação geográfica protegida «Alpes-Maritimes» têm lugar em todos os municípios do departamento dos Alpes-Maritimes.

7. Principais castas

Sauvignon-gris G — fié-gris

Ugni-blanc B

Piquepoul-noir N

Cabernet-sauvignon N

Téoulier N

Muscat-ottonel B — muscat, moscato

Mauzac B

Gascon N

Mérille N

Mouyssaguès

Saint-pierre-doré B

Gros-manseng B

Gewurztraminer Rs

Voltis B

Solaris B

Colombard B

Plant-droit N — Espanenc

Chatus N

Liliorila B

Gamay N

Persan N

Pinot-gris G

Terret-blanc B

Counoise N

Elbling B

Plant-de-brunel N

Carcajolo N

Colombaud B — Bouteillan

Gamay-de-bouze N

Muresconu N — morescono

Gamaret

Sacy B

Muscat-cendré B — muscat, moscato

Graisse B

Fuella-nera N

Baroque B

Sauvignon B — sauvignon-blanc

Bourboulenc B — doucillon-blanc

Tannat N

Montils B

Sémillon B

Muscardin N

Riesling B

Soreli B

Valdiguié N

Piquepoul-blanc B

Roussette-d’ayze B

Folle-blanche B

Meunier N

Lledoner-pelut N

Aramon-gris G

Mourvèdre N — monastrell

Lauzet B

Joubertin

Aubin-vert B

Carcajolo-blanc B

Arinarnoa N

Petit-courbu B

Etraire-de-la-dui N

Prior N

Corbeau N — douce-noire

Prunelard N

Grenache-blanc B

Muscaris B

Riminèse B

Petit-manseng B

Verdesse B

Couderc-noir N

Ondenc B

Piquepoul-gris G

Clarin B

Clairette B

Noir-fleurien N

Monerac N

Artaban N

Côt N — malbec

Rivairenc N — Aspiran-noir

Chardonnay B

Arbane B

Mollard N

Select B

Souvignier-gris Rs

Chenanson N

Gouget N

Viognier B

Blanc-dame B

Brachet N — Braquet

Aramon N

Terret-gris G

Syrah N — shiraz

Béclan N — petit-béclan

Muscat-à-petits-grains-roses Rg — muscat, moscato

Courbu B — gros-courbu

Muscat-à-petits-grains-rouges Rg — muscat, moscato

Folle-blanche B

Aubin B

Folignan B

Carignan-blanc B

Bouillet N

Portan N

Négret-de-banhars N

Tourbat B

Jurançon-noir N — dame-noire

Codivarta B

Pinot-noir N

Varousset N

Castets N

Auxerrois B

Tibouren N

Mancin N

Béquignol N

Bachet N

Carignan N

Roublot B

Villard-blanc B

Perdea B

Morrastel N — minustellu, graciano

Rosé-du-var Rs

Muscat-à-petits-grains-blancs B — muscat, moscato

Ekigaïna N

Duras N

Terret-noir N

Seinoir N

Aubun N — murescola

Grassen N — grassenc

Durif N

Calitor N

Arrouya N

Molette B

Pascal B

Floreal B

Oberlin-noir N

Picardan B — araignan

Mourvaison N

Marselan N

Arriloba B

Feunate N

Saint-macaire N

Melon B

Villard-noir N

Tressot N

Merlot N

Mondeuse N

Marsanne B

Barbaroux Rs

Segalin N

Muscadelle B

Claverie B

Gramon N

Roussanne B

Furmint B

Macabeu B — macabeo

Monarch N

Petit-meslier B

Chenin B

Grenache N

Crouchen B — cruchen

Portugais-bleu N

Carmenère N

Caladoc N

Raffiat-de-moncade B

Aligoté B

Genovèse B

Knipperlé B

Orbois B

Brun-fourca N

Semebat N

Tempranillo N

Muscat-de-hambourg N — muscat, moscato

Précoce-de-malingre B

Cabernet-blanc B

Brun-argenté N — vaccarèse

Listan B — palomino

Cinsaut N — cinsault

Sylvaner B

Courbu-noir N

Aranel B

Muscat-d’alexandrie B — muscat, moscato

Egiodola N

Alicante-henri-bouschet N

Jurançon-blanc B

Camaralet B

Pineau-d’aunis N

Messlier-saint-françois B — Gros-meslier

Négrette N

Servanin N

Grolleau-gris G

Précoce-bousquet B

Nielluccio N — nielluciu

Saint-côme B

Gringet B

Chasan B

Altesse B

Biancu-gentile B

Müller-thurgau B

Grenache-gris G

Pagadebiti B

Milgranet N

Maréchal-foch N

Rivairenc-blanc B — aspiran-blanc

Bouquettraube B

Bouchalès N

Goldriesling B

Aramon-blanc B

Rivairenc-gris G — aspiran-gris

Cabernet-franc N

Mayorquin B

Pinot-blanc B

Grolleau N

Mauzac-rose Rs

César N

Vermentino B — rolle

Vidoc N

Petit-verdot N

8. Descrição da(s) relação(ões)

Especificidade da área geográfica e do produto

Situada no sudeste de França, na região de Provença-Alpes-Côte d’Azur, na fronteira com o Mediterrâneo, a área geográfica da indicação geográfica protegida «Alpes-Maritimes» abrange todo o departamento dos Alpes-Maritimes. Caracteriza-se essencialmente por uma extrema variabilidade de paisagem. Com efeito, a área agrícola deste departamento é limitada e encontra-se a proximidade da faixa costeira — onde existe uma grande concorrência por terras —, assim como dos vales que conduzem às montanhas e das encostas com melhor exposição. Estas encostas são tradicionalmente ocupadas pela oliveira, nos vales cultivam-se sobretudo flores ou frutas e legumes.

A produção da indicação geográfica protegida «Alpes-Maritimes» provém de uma pequena superfície de vinha (inferior a 50 hectares), fragmentada em parcelas de direnete dimensão (Nice, Saint Jeannet, Saint-Paul-de-Vence), distribuídos pelas pequenas explorações.

Situadas no centro da região alpina da Provença e da fronteira este da Provença calcária, estas vinhas ocupam sobretudo os terrenos de Nice e da área circundante. O subsolo data da «revolução do Plioceno», que deu origem a esse grande mar quando a Provença se deslocou para o sul. Os depósitos sedimentares daí resultantes são cobertos por camadas espessas de conglomerados chamados «conglomerados do delta pliocénico do Var». A paisagem formou-se no período Quaternário, quando a Provença sofreu novo deslocamento, desta vez para oeste, deslocamento este que elevou os conglomerados a 600 m de altitude: formaram-se assim as encostas escarpadas.

Os solos criados por estas formações consistem em resíduos de conglomerados silicocalcários e calhaus rolados da erosão dos maciços alpinos vizinhos. Com uma notável exceção: os solos dolomíticos e argilo-calcários, ricos em magnésio das ilhas de Lérins.

A vinha está, regra geral, implantada nas encostas norte-sul, raramente nos planaltos, podendo chegar aos 400 metros de altitude. As parcelas cuidadosamente selecionadas para a colheita das uvas estão orientadas a este-oeste. As vinhas são cultivadas em socalcos, talhados pelo homem, os chamados «restanques», constituídos por pedra rolada e areia grossa muito clara e veios de argila.

A precipitação média anual é de 830 mm. A região tem muito sol, 2 820 horas por ano.

A presença do vale do Var é fundamental para a caracterização das condições climáticas que afetam o vinhedo. O vale permite a circulação dos ventos, de acordo com o eixo das encostas, sujeitando assim as vinhas aos ventos do norte, que descem dos Alpes durante a noite e parte da manhã, e depois às brisas marítimas provenientes de leste ao fim do dia. Embora o equilíbrio económico das explorações se baseie, em parte, na necessidade de poder cultivar todas as castas capazes de produzir lotes originais e de satisfazer os mercados, uma das particularidades desta indicação geográfica protegida é a vontade que os vinicultores têm de preservar as castas locais, como a braquet N, la fuella nera N, le grassen N, le mourvaison N. para a vinificação de vinhos tintos. Os vinhos provenientes das castas braquet N e fuella nera N têm bom potencial de envelhecimento. Encontram-se ainda castas comuns ao resto da Provença, tais como mourvèdre N, cinsault N, carignan N, ou mesmo grenache N ou d’alicante N.

Com esta palete de castas «negras», as explorações vitícolas produzem vinhos tintos, tânicos, potentes, com muito caráter.

Os vinhos rosados são produzidos a partir de lotes que dão vinhos florais ou frutados e especiados, bem estruturados no palato, mas que se distinguem sempre por uma agradável frescura.

Os vinhos brancos, principalmente da variedade vermentino B, a que os locais chamam rolle, são complexos e elegantes, com aromas florais e cítricos. Têm boa aptidão para o envelhecimento. Na sua composição, podem utilizar-se, entre outas, as castas roussanne B, clairette B, bourboulenc B e chardonnay B.

Os vinhos espumantes de qualidade são produzidos sobretudo a partir das castas grenache N e mouvèdre N para os rosés e vermentino B e semillon B para os brancos. São frutados e florais e têm características organoléticas semelhantes às dos vinhos tranquilos.

Relação causal

Muito marcada pelo ambiente geográfico e paisagem variada e contrastante, que vai da costa mediterrânica às altas montanhas, esta vinha combina as características dos vinhedos tipicamente provençais com algumas influências setentrionais. Mar e montanha, sol e vento frio, contrastantes entre as vertentes norte e sul influenciam tanto as vinhas e as oliveiras como o homem.

São inúmeros os fatores que contribuem para o desenvolvimento da vinha: encostas bem expostas, solos drenantes favoráveis à implantação e crescimento vegetativo da vinha e protetores dos danos causados pelas tempestades de verão, assim como clima soalheiro e ventilado que permite uma boa maturação e protege das doenças criptogâmicas. Estas características climáticas permitem a maturação lenta, sobretudo essencial para a frescura e elegância dos vinhos brancos e rosados e dos vinhos espumantes, garantindo também a potência e caráter tânico dos vinhos tintos.

A implantação da vinha foi também favorecida pela situação das encostas, suficientemente longe da costa para desencorajar as invasões de bárbaros, mas bastante perto do mar para permitir o desenvolvimento do comércio.

Assim, não obstante a concorrência de outras culturas, em especial, do cravo de Nice, muito lucrativo após a segunda guerra mundial, as vinhas conheceram, pouco a pouco, um novo desenvolvimento graças à obstinação de algumas das famílias de produtores de vinho que souberam preservar variedades locais antigas e muito distintivas, bem adaptadas à zona.

Cerca de quinze explorações familiares continuam a praticar a viticultura na Côte d’Azur, produzindo cerca de 600 a 700 hl por ano de vinhos tranquilos, dos quais 50% são vinhos tintos, 35% vinhos brancos e 15% vinhos rosados, cuja qualidade é reconhecida desde 1979 a título de «Vin de Pays». São produzidas anualmente entre 3 000 e 4 000 garrafas de vinhos espumantes.

Os vinhos da indicação geográfica protegida souberam conquistar uma identidade própria e desenvolver a sua reputação, sendo a produção dos monges de Lérins a demonstração notória desse facto com uma série de vinhos reconhecidos e muito valorizados. A reputação dos vinhos dos Alpes Maritimes é testada pelo vigor económico desta produção, 70% da qual é comercializada a nível regional, a preços elevados (oito a 10 euros por garrafa), sendo a clientela maioritariamente turistas, 20% no território nacional e 10% em exportações.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

A indicação geográfica protegida «Alpes-Maritimes» pode fazer-se acompanhar pelo nome de uma ou mais castas.

A indicação geográfica protegida «Alpes-Maritimes» pode ser completada pelas menções «primeur» ou «nouveau». As menções «primeur» ou «nouveau» estão reservadas aos vinhos tranquilos.

Se a menção «Indication géographique protégée» for substituída pela menção tradicional «Vin de pays», o logótipo IGP da União Europeia deve figurar no rótulo.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata definida por derrogação para a vinificação e a produção de vinhos com a indicação geográfica protegida «Alpes-Maritimes» é constituída pelos seguintes distritos contíguos à área geográfica:

a sudoeste, fazendo fronteira com o departamento de Var: municípios de Draguignan, a oeste, fazendo fronteira com o departamento de Alpes-de-Haute-Provence: municípios de Barcelonnette e Castellane.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-d665acec-e3bc-4cf1-b3b9-2e571e3bf214

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.