RETIRADA DE CERTAS PROPOSTAS E PROJECTOS DA COMISS]O
(98/C 40/03)
A Comiss}o retirou determinadas propostas e projectos da sua autoria sobre os quais o ConseÜ
lho n}o se pronunciou e que j‘ perderam actualidade.
Os tòtulos dos textos que foram objecto de publica}o no Jornal Oficial das Comunidades EuroÜ
peias s}o enunciados na lista que se segue.
Relaøes externas: Europa e Novos Estados Independentes, polòtica externa e de segurana
comum, servio externo
PROCESSO
COM/78/104
Proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo { aplica}o das disposiøes dos protocoÜ
los financeiros celebrados com a Gr~cia, a Turquia e Portugal
-Ùadop}o Comiss}o
COM/1978/104/final; JO C/1978/9013.3.1978
-Ùtransmis. Conselho 17.3.1978
-Ùtransmis. PE 21.3.1978
-Ùconsulta PE 31.3.1978
-Ùparecer PE uma sö leitura
JO C/1978/13112.5.1978
-Ùparecer Tribunal de Contas
JO C/1979/13923.5.1979
Relaøes externas: Mediterr|neo do Sul, M~dio e Pröximo Oriente, Am~rica Latina, @sia do
Sul e do Sudeste e coopera}o Norte/Sul
PROCESSO
COM/92/496
Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que cria um programa de diversifica}o e de
desenvolvimento em benefòcio de certos paòses iberoÜamericanos produtores de bananas
Base juròdica (Comiss}o): 130w CE
-Ùadop}o Comiss}o
COM/1992/496/final; JO C/1993/5025.11.1992
-Ùtransmis. PE 4.2.1993
-Ùtransmis. Conselho 4.2.1993
-Ùconsulta PE 23.2.1993C 40/4 7.2.98 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
Assuntos econömicos e financeiros
PROCESSO
COM/96/155ÚÚÚÚ1996/0107/CNS
Proposta de decis}o do Conselho relativa { concess}o de garantias de empr~stimo para investiÜ
mentos criadores de emprego efectuados por PME
Base juròdica (Comiss}o): 235 CE
-Ùadop}o Comiss}o
COM/1996/155/final; JO C/1996/14610.4.1996
-Ùtransmis. PE 24.4.1996
-Ùtransmis. Conselho 24.4.1996
-Ùparecer PE uma sö leitura
JO C/1996/36213.11.1996
Emprego, relaøes laborais e assuntos sociais
PROCESSO
COM/80/423ÚÚÚÚ1980/1018/CNS
Proposta de directiva do Conselho relativa { informa}o e { consulta dos trabalhadores de
empresas com estrutura complexa, em especial transnacional
Base juròdica (Comiss}o): 100 CEE
-Ùadop}o Comiss}o
COM/1980/423/final; JO C/1980/2971.10.1980
-Ùtransmis. Conselho 24.10.1980
-Ùtransmis. PE 27.10.1980
-Ùconsulta CES 31.10.1980
-Ùconsulta PE 31.10.1980
-Ùparecer CES
JO C/1982/7727.1.1982
-Ùparecer PE uma sö leitura
JO C/1983/1314.12.1982
-Ùadop}o prop. alterada
COM/1983/292/final15.6.1983
-Ùtransmis. Conselho prop. alterada 13.7.1983
-Ùtransmis. PE prop. alterada 18.7.1983
COM/83/686ÚÚÚÚ1983/1030/CNS
Proposta de directiva do Conselho relativa {s licenas parentais e {s ausðncias por razøes famiÜ
liares
Base juròdica (Comiss}o): 100 CEE
-Ùadop}o Comiss}o
COM/1983/686/final; JO C/1983/33318.11.1983
-Ùtransmis. Conselho 24.11.19837.2.98 C 40/5 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
-Ùtransmis. PE 1.12.1983
-Ùconsulta CES 12. 12.1983
-Ùconsulta PE 12. 12.1983
-Ùparecer PE uma sö leitura
JO C/1984/11730.3.1984
-Ùparecer CES
JO C/1984/20624.5.1984
-Ùadop}o prop. alterada
COM/1984/631/final8.11.1984
-Ùtransmis. Conselho prop. alterada 15.11.1984
-Ùtransmis. PE prop. alterada 29.3.1985
COM/84/340
Proposta de decis}o do Conselho relativa { ratifica}o da Conven}o Internacional de TorreÜ
molinos relativa { segurana dos navios de pesca e { aplica}o das suas disposiøes pelos EstaÜ
dosÜmembros na pendðncia da entrada em vigor da conven}o a nòvel internacional
Base juròdica (Comiss}o): 228, 2 CE; 43 CE; 228, 3al 1 CE
-Ùadop}o Comiss}o
COM/1984/340/final; JO C/1984/18319.6.1984
-Ùtransmis. Conselho 25.6.1984
-Ùtransmis. PE 27.6.1984
-Ùconsulta PE 6.7.1984
-Ùparecer CES
JO C/1984/30727.9.1984
-Ùparecer PE uma sö leitura
JO C/1985/7214.2.1985
COM/87/121
Projecto de decis}o do Conselho que altera a Decis}o 74/325/CEE no que respeita { extens}o
da competðncia do Comit~ Consultivo para a Segurana, Higiene e Protec}o da Saœde noLocal de Trabalho { protec}o sanit‘ria contra os perigos resultantes das radiaøes ionizantes
Base juròdica (Comiss}o): 145 CEE; 115 Euratom
-Ùadop}o Comiss}o
COM/1987/121/final; JO C/1987/11120.3.1987
-Ùtransmis. Conselho 7.4.1987
-Ùtransmis. PE 9.4.1987
-Ùconsulta CES 24.4.1987
-Ùconsulta PE 24.4.1987
-Ùparecer CES
JO C/1987/31924.9.1987
-Ùparecer PE uma sö leitura
JO C/1988/12215.4.1988C 40/6 7.2.98 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
PT
COM/88/269
Proposta de directiva do Conselho relativa ao önus da prova no domònio da igualdade de
remunera}o e igualdade de tratamento entre homens e mulheres
Base juròdica (Comiss}o): 100 CEE; 235 CEE-Ùadop}o Comiss}o
COM/1988/269/final; JO C/1988/17611.5.1988
-Ùtransmis. Conselho 27.5.1988
-Ùtransmis. PE 1.6.1988
-Ùconsulta CES 16.6.1988
-Ùconsulta PE 16.6.1988
-Ùparecer CES
JO C/1988/33727.10.1988
-Ùparecer PE uma sö leitura
JO C/1989/1215.12.1988
COM/90/228/2ÚÚÚÚCOD 280
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certas relaøes de traÜ
balho no que respeita {s distorøes de concorrðncia
Base juròdica (Comiss}o): 100a CE
-Ùadop}o Comiss}o
COM/1990/228/final; JO C/1990/22413.6.1990
-Ùtransmis. Conselho 29.6.1990
-Ùtransmis. PE 23.8.1990-Ùconsulta CES 3.9.1990
-Ùconsulta PE 3.9.1990
-Ùparecer CES
JO C/1990/33219.9.1990
-Ùparecer PE 1
a. leitura
JO C/1990/29524.10.1990
-Ùadop}o prop. alterada
COM/1990/533/final31.10.1990
-Ùtransmis. Conselho prop. alterada 7.11.1990
-Ùtransmis. PE prop. alterada 20.11.1990
COM/90/581ÚÚÚÚ1990/1057/CNS
Proposta de directiva do Conselho relativa { cria}o de um Conselho Europeu de Empresa nas
empresas ou grupos de empresas de dimens}o comunit‘ria tendo em vista a informa}o e a
consulta dos trabalhadores
Base juròdica (Comiss}o): 100 CEE
-Ùadop}o Comiss}o
COM/1990/581/final; JO C/1991/395.12.1990
-Ùtransmis. Conselho 12.12.1990
-Ùtransmis. PE 8.2.1991
-Ùconsulta CES 8.2.19917.2.98 C 40/7 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
-Ùconsulta PE 8.2.1991
-Ùparecer CES
JO C/1991/12020.3.1991
-Ùparecer PE uma sö leitura
JO C/1991/24010.7.1991
-Ùadop}o prop. alterada
COM/1991/345/final16.9.1991
-Ùtransmis. Conselho prop. alterada 20.9.1991
-Ùtransmis. PE prop. alterada 16.10.1991
Agricultura
PROCESSO
COM/91/332
Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no. 426/86 que
estabelece a organiza}o comum de mercado do sector dos produtos transformados { base defrutas e produtos hortòcolas, e que altera o Regulamento (CEE) n
o. 2658/87 relativo { nomenÜ
clatura pautal estatòstica e { pauta aduaneira comum
Base juròdica (Comiss}o): 43 CEE
-Ùadop}o Comiss}o
COM/1991/332/final; JO C/1991/27219.9.1991
-Ùtransmis. Conselho 24.9.1991
-Ùtransmis. PE 7.10.1991
-Ùconsulta PE 14.10.1991
-Ùparecer PE uma sö leitura 22.11.1991
COM/96/422/3ÚÚÚÚ1996/0213/CNS
Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no. 2328/91
relativo { melhoria da efic‘cia das estruturas agròcolas
Base juròdica (Comiss}o): 43 CE
-Ùadop}o Comiss}o
COM/1996/422/final; JO C/1996/30030.7.1996
-Ùtransmis. PE 31.7.1996
-Ùtransmis. Conselho 31.7.1996
-Ùparecer PE uma sö leitura
JO C/1997/20012.6.1997
Desenvolvimento
PROCESSO
COM/95/175ÚÚÚÚ1995/0111/SYN
Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo ao apoio aos programas de recupera}o
na @frica AustralC 40/8 7.2.98 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
Base juròdica (Comiss}o): 130w CE
-Ùadop}o Comiss}o
COM/1995/175/final10.5.1995
-Ùtransmis. PE 12.5.1995
-Ùtransmis. Conselho 12.5.1995
-Ùconsulta PE 20.10.1995
-Ùparecer PE 1a. leitura
JO C/1996/1715.12.1995
Oramentos
PROCESSO
COM/93/683/2
Proposta de regulamento (CECA, CE, Euratom) do Conselho que altera o Regulamento FiÜ
nanceiro de 21 de Dezembro de 1977 aplic‘vel ao oramento geral das Comunidades EuroÜpeias
Base juròdica (Comiss}o): 78H CECA; 209 CE; 183 EURATOM
-Ùadop}o Comiss}o
COM/1993/683/final; JO C/1994/8921.12.1993
-Ùtransmis. PE 25.1.1994
-Ùtransmis. Conselho 25.1.1994
-Ùconsulta PE 16.2.1994
-Ùparecer PE uma sö leitura
JO C/1994/12821.4.1994
Polòtica empresarial, com~rcio, turismo e economia social
PROCESSO
COM/86/610
Proposta de recomenda}o do Conselho com vista { ratifica}o pelos EstadosÜmembros da
conven}o de 25 de Outubro de 1980 tendente a facilitar o acesso internacional { justia
Base juròdica (Comiss}o): 235 CEE-Ùadop}o Comiss}o
COM/1986/610/final; JO C/1986/3207.11.1986
-Ùtransmis. Conselho 24.11.1986
-Ùtransmis. PE 26.11.1986
-Ùconsulta CES 5.12.1986
-Ùconsulta PE 5.12.1986
-Ùparecer CES
JO C/1987/8328.1.1987
-Ùparecer PE uma sö leitura
JO C/1988/1315.12.19877.2.98 C 40/9 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT