COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0MÍ93) 194 final 
Bruxelas, 10 de Maio de 1993 
RELATÓRIO DA COMISSÃO 
Programa LINGUA 
RELATÓRIO DE 
O presente relatório subdivide-se em três partes principais: 
a primeira, intitulada SÍNTESE, começa na página 5. Apresenta em poucas páginas uma 
síntese das actividades desenvolvidas pelo programa em 1992, no âmbito das acções 
descentralizadas e centralizadas, bem como dos programas interuniversitários de cooperação; as 
associações criadas, as línguas visadas pelos projectos e os orçamentos consagrados às diferentes 
medidas são igualmente evocados; esta primeira parte termina com uma breve análise da coerência 
do Programa LINGUA, do impacto exercido a nível comunitário e, por último, do seu 
acompanhamento e avaliação; 
a segunda, intitulada DESENVOLVIMENTO, principia na página 14. Começa por inscrever 
o Programa LINGUA no seu contexto, apresentando, seguidamente, para 1992, uma análise 
circunstanciada do funcionamento do programa e das diferentes acções que o compõem. Esta 
segunda parte presta igualmente informações sobre a gestão, o acompanhamento e a avaliação, bem 
como sobre a promoção do programa; 
a terceira, intitulada CONCLUSÃO, inicia-se na página 44. Colhe ensinamento das 
actividades realizadas pelo Programa LINGUA em 1992, põe novamente em destaque a mais valia 
gerada pelo programa e analisa as perspectivas futuras. 
O índice encontra-se nas páginas 3 e 4. 
Os anexos, que oferecem uma síntese estatística, podem ser consultados a partir da página 47. 
ÍNDICE 
Pág. 
14 
1. CONTEXTO 
1.1. IDENTIFICAÇÃO DO Programa LINGUA 14 
1.2. OBJECTIVOS DO Programa LINGUA 14 
2. Programa LINGUA: 
Características, desenvolvimento e resultados em 1992 16 
2.1. Componentes operacionais 16 
2.2. Acções descentralizadas 17 
2.2.1. Bolsas de mobilidade e de formação 
para os professores de línguas (Acção LA) 17 
a) definição e objectivos da acção 17 
b) recapitulação dos dados relativos a 1991 17 
c) desenvolvimento e resultados em 1992 17 
2.2.2. Intercâmbios e visitas de jovens ao abrigo 
dos Projectos Educativos Conjuntos (Acção IV) 20 
a) definição e objectivos da acção 20 
b) recapitulação dos dados relativos a 1991 21 
c) desenvolvimento e resultados em 1992 21 
2.3. Acções centralizadas 24 
2.3.1. Rede europeia dos PEC 
(Programas Europeus de Cooperação) (Acção IB) 24 
a) definição e objectivos da acção 24 
b) recapitulação dos dados relativos a 1991 24 
c) desenvolvimento e resultados em 1992 24 
2.3.2. Rede europeia dos PIC e mobilidade dos estudantes 
e dos professores do ensino superior 
(Programas Interuniversitários de Cooperação) (Acção II) 26 
a) definição e objectivos da acção 26 
b) recapitulação dos dados relativos a 1991 27 
c) desenvolvimento e resultados em 1992 27 
2.3.3. Línguas e vida económica (Acção III) 28 
a) definição e objectivos da acção 28 
b) recapitulação dos dados relativos a 1991 29 
c) desenvolvimento e resultados em 1992 29 
2.3.4. Medidas complementares 31 
Primeira parte - Promoção dos objectivos 
do Programa LINGUA (acção VA) 31 
a) definição e objectivos da acção 31 
b) recapitulação dos dados relativos a 1991 31 
c) desenvolvimento e resultados em 1992 31 
Segunda parte - Materiais didácticos gerais para as línguas 
menos divulgadas e menos ensinadas (acção VB) 33 
a) definição e objectivos da acção 33 
b) recapitulação dos dados relativos a 1991 33 
c) desenvolvimento e resultados em 1992 33 
2.4. Orçamento 35 
3. GESTÃO DO PROGRAMA 36 
3.1. Processo de selecção em 1992 36 
3.1.1. Acções centralizadas 36 
3.1.2. Acções descentralizadas 36 
3.2. Comité LINGUA 36 
3.3. Agências nacionais LINGUA 37 
3.4. Grupos de peritos 38 
3.5. Assistência técnica 38 
3.6. Relações com outros programas comunitários 39 
4. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 40 
4.1. Acompanhamento, controlo e avaliação interna 40 
4.1.1. Acompanhamento e controlo dos projectos 40 
4.1.2. Avaliação interna do programa 41 
4.2. Avaliação externa 42 
5. INFORMAÇÃO E PROMOÇÃO 43 
ISSSS3SS9C 
I COI COÎSCtt&AO 
BSSSSSSSBBBSBSBSSSSSSSSSSBI 44 
47 
SÍNTESE 
O Programa UNGUA, programa de acção comunitário para a promoção qualitativa e quantitativa, nos 
doze Estados-membros, das onze línguas da Comunidade ensinadas ou aprendidas como línguas 
estrangeiras, foi adoptado pela Decisão 89/489/CEE do Conselho, de 28 de Julho de 1989, publicada 
no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n* L 239, página 24. Foi inicialmente previsto para um 
período de cinco anos, entre 1 de Janeiro de 1990 e 31 de Dezembro de 1994. O orçamento destinado 
à execução da primeira fase do programa foi estimado em 200 milhões de ECU. 
O ano de 1990, dotado de um orçamento de 6 milhões de ECU, foi essencialmente um ano 
preparatório e o conjunto do programa, incluindo todas as acções, apenas em 1991 entrou na sua fase 
operacional. O ano de 1992 constitui, portanto, o segundo ano de funcionamento efectivo do Programa 
LINGUA. 
Se os resultados de 1991 - ano que beneficiara de um orçamento total de 23 milhões de ECU - foram 
globalmente positivos prenunciando resultados mais encorajardes no futuro, o ano de 1992, com um 
orçamento de 38 milhões de ECU, veio fazer jus às promessas do ano anterior. Com efeito, o 
programa foi reforçado e desenvolvido, quantitativa e qualitativamente, em todos os sectores e acções. 
Acções descentralizadas do programa 
(administradas pelos Estados-membros em cooperação com a Comissão das Comunidades 
Europeias) 
O número das bolsas de mobilidade para a formação contínua dos professores de línguas 
decuplicou relativamente ao ano precedente. As bolsas permitiram, assim, no ano lectivo de 1991/92, 
graças a um orçamento total disponível de 5,6 milhões de ECU e a um montante geral médio das 
bolsas de cerca de 1 000 ECU (aproximando-se dos 1 500 ECU indicados na Decisão como montante 
máximo para o subsídio), que 5 255 professores beneficiassem de estágios de formação contínua no 
estrangeiro; em 1990/91, o número dos professores bolseiros havia sido de 516. 
De um modo geral, com base nos relatórios transmitidos pelos beneficiários às agências nacionais 
designadas pelos Estados-membros, as bolsas não só deram aos professores a possibilidade de 
efectuar uma estada no estrangeiro no país cuja língua ensinam, o que para alguns deles constituía 
experiência ímpar, mas, sobretudo, permitiu-lhes melhorar sensivelmente não só a sua competência 
linguística, mas também a sua capacidade cultural e metodológica; puderam, assim, aumentar, através 
dos estágios que seguiram, a sua experiência profissional global e a sua competência específica como 
professores de línguas. 
A decuplicação da participação dos professores prova, a um tempo, o interesse dos docentes 
envolvidos (uma vez que, em muitos Estados-membros, os pedidos de bolsas excederam largamente 
as possibilidades oferecidas pelos orçamentos) e a acção positiva conduzida pela Comissão e pelos 
Estados-membros em matéria de informação e de promoção da acção. 
Em 1992, os intercâmbios e as visitas de jovens, integrados em Projectos Educativos Conjuntos 
entre estabelecimentos de diferentes países, envolveram 17 891 estudantes e 1 829 professores, ou 
seja, um total de 19 720 participantes; no ano lectivo de 1991/92, o orçamento total disponível ascendia 
a 6 milhões de ECU e o montante geral médio das bolsas situou-se entre 250 e 300 ECU por 
participante; este financiamento destinava-se a cobrir um montante máximo de 50% (75% em certos 
casos) das despesas totais dos projectos, provindo os necessários fundos complementares de 
subvenções externas ao programa. Em comparação com os 4 335 estudantes e os 317 professores 
que participaram no ano lectivo de 1990/91, a mobilidade ao abrigo de um programa comunitário de 
formação abrangeu, em 1991/92, cerca do quíntuplo dos jovens e do sêxtuplo dos professores 
acompanhadores. 
E interessante verificar que cada vez mais projectos educativos conjuntos são genuinamente originais 
na escolha da temática de trabalho e que estes se orientam crescentemente para propostas que aliam 
a dimensão intercultural e a linguística. Entre muitos outros exemplos citam-se: 
o "Programa de Intercâmbio NIJMEGEN" que reúne seis Estados-membros numa rede de 
intercâmbios com a missão de promover, no âmbito de projectos bilaterais, a tolerância, a cooperação 
e a comunicação entre os jovens; 
uma acção conjunta entre estabelecimentos de dois Estados-membros no sentido de escrever, 
nas suas respectivas línguas, duas peças de teatro posteriormente montadas e apresentadas nos dois 
países; 
a construção em comum, por estabelecimentos de dois Estados-membros, de um "Infomobile" 
dotado de alimentação eléctrica autónoma permitindo-lhe deslocar-se para qualquer zona. 
Nesta acção, tal como na precedente, o grande aumento dos participantes, apesar de alguns 
Estados-membros experimentarem ainda dificuldades em absorver a totalidade dos montantes globais 
que lhes foram concedidos, corresponde, por um lado, ao interesse acrescido dos estabelecimentos, 
dos professores e dos estudantes e, por outro, a uma eficaz campanha de promoção; cabe igualmente 
salientar que a possibilidade oferecida pelos Estados-membros aos estabelecimentos de ensino geral 
(embora dando, em certos casos, prioridade aos estabelecimentos de ensino profissional) de integrar 
Programas Educativos Conjuntos contribuiu decerto para o desenvolvimento da acção. 
Acções centralizadas do programa 
(administradas pela Comissão das Comunidades Europeias) 
Em 1992, foram apresentados 369 projectos, envolvendo 1 419 parceiros, consagrados a: 
- formação permanente de professores de línguas no âmbito de programas europeus de 
cooperação (PEC) (62 projectos), 
- promoção do conhecimento das línguas na vida económica (170 projectos); 
- desenvolvimento de materiais didácticos gerais para o ensino e a aprendizagem das línguas 
menos divulgadas e menos ensinadas na Comunidade (52 projectos); 
- promoção dos objectivos do Programa LINGUA por associações ou organismos transnacionais 
(22 projectos); 
- visitas de estudo ou visitas preparatórias à criação de programas europeus de cooperação 
(PEC) ou de projectos de promoção do conhecimento linguístico na vida económica (63 projectos). 
Dessas 369 candidaturas, foram seleccionadas e subsidiadas 164 (ou seja, cerca de 45% dos projectos 
apresentados em 1992, representando quase o dobro de 1991). Essas 164 candidaturas implicavam 
769 coordenadores e parceiros. 
O aumento dos projectos financiados pelos fundos comunitários foi constatado de modo relativamente 
homogéneo em todas as acções e diz respeito, em particular, a: 
- projectos orientados para a vida económica (86 grandes projectos subsidiados em 1992 contra 
58 em 1991); 
- materiais pedagógicos para as línguas menos divulgadas e menos ensinadas (23 projectos em 
1992 contra 15 em 1991) ou acções de promoção dos objectivos do Programa LINGUA (14 em 1992 
contra 8 em 1991). 
Mas, atendendo à grande envergadura dos projectos considerados e à total novidade da noção de 
cooperação transnacional entre instituições de formação de formadores de línguas, a diferença mais 
significativa (mesmo se, em valor absoluto, os números ainda parecem modestos) refere-se aos 
programas europeus de cooperação, uma vez que o número de projectos financiados em 1992 é 
superior ao dobro dos projectos subsidiados em 1991 (25 grandes projectos em 1992 contra 12 em 
1991). 
De modo geral e cobrindo todas as acções centralizadas, o aumento do orçamento disponível em 1992 
permitiu, independentemente do maior número de projectos subvencionados, um financiamento médio 
por projecto superior ao de 1991; com efeito, este financiamento médio aproximou-se, em 1992, dos 
50% das despesas totais autorizadas pela decisão. Esse facto permitiu concretizar projectos 
verdadeiramente dignos de interesse e reduzir de forma sensível o número de projectos aceites que 
nunca teriam vindo à luz por falta de fundos comunitários. 
Mas aquele aumento foi igualmente conseguido pela excelente qualidade da grande maioria das 
candidaturas apresentadas, considerando todos os sectores e acções. Esse manancial de bons 
projectos implicou, aliás, a necessidade, uma vez que nem todos puderam ser subvencionados, da 
constituição de uma lista de reserva a utilizar em caso de incumprimento por parte de certos projectos 
aprovados. 
No atinente aos Programas Europeus de Cooperação (PEC), não restam dúvidas de que o aumento 
significativo dos projectos apresentados e a grande qualidade dos conteúdos de formação propostos 
e, em consequência, dos projectos que a Comissão decidiu apoiar, cabe, em grande parte, ao êxito 
do simpósio realizado em Veldhoven no fim de 1991. 
Programas Interuniversitários de Cooperação (PIC) 
(administrados pela Comissão das Comunidades Europeias com base nos PIC do programa 
ERASMUS) 
Em 1992, foram apresentadas 232 candidaturas a programas interuniversitários de cooperação (PIC), 
211 das quais foram aprovadas (contra 149 em 1991, ou seja, um aumento superior a 40%), graças 
a um orçamento de mais de 7 milhões de ECU que permitiu a mobilidade de 6 724 estudantes e 774 
professores. 
Esses 211 programas interuniversitários de cooperação (PIC) contaram com a participação de 972 
parceiros de estabelecimentos de ensino superior. 48 desses programas versavam sobre o estudo das 
línguas menos divulgadas e menos ensinadas da Comunidade. 
Associações 
Em 1992, no âmbito das acções centralizadas do programa, foram criados grupos e redes 
transnacionais de peritos e de instituições a fim de desenvolver projectos integrados em todas as 
acções e sectores cobertos pelo Programa LINGUA, que congregaram mais de 1 742 parceiros. 
Cabe sublinhar que as redes criadas estavam, globalmente, mais interessadas em problemas 
relacionados com o conteúdo da formação e com a qualidade dos produtos pedagógicos adaptados 
às necessidades comunitárias do que em questões suscitadas por meros incentivos à mobilidade física 
dos cidadãos europeus, mobilidade considerada, no presente contexto, mais como um meio do que 
como uma finalidade. 
Se as universidades e os diversos departamentos e organismos de formação e de investigação 
universitária monopolizaram, como era previsível, as participações nos programas interuniversitários 
de cooperação (PIC), representaram igualmente cerca de 31% dos parceiros nas acções centralizadas 
interessadas na formação permanente dos professores de línguas, no desenvolvimento das 
competências linguísticas dos agentes da vida económica e na criação de materiais didácticos para 
a promoção das línguas menos divulgadas e menos ensinadas na Comunidade. As empresas e os 
organismos de formação profissional participaram em 30% dessas acções, os ministérios e as 
colectividades locais e territoriais em mais de 10% e os editores e distribuidores de materiais 
pedagógicos em cerca de 5%. 
Línguas visadas 
Nos projectos subvencionados ao abrigo das acções descentralizadas, o inglês, o francês e o alemão 
corresponderam ao maior número de candidaturas, visto que essas três línguas representavam as 
línguas procuradas por mais de 81% dos bolseiros de formação contínua. 68% das candidaturas a 
projectos educativos conjuntos abrangiam o Reino Unido, a França e a Alemanha, o mesmo ocorrendo 
com os programas interuniversitários de cooperação em que o inglês, o francês e o alemão ascendem 
a 77% das línguas visadas. 
Esta situação, embora preocupante, não é todavia surpreendente na medida em que esses valores 
limitam-se a reflectir o lugar ocupado por essas línguas nos programas nacionais. A tendência geral 
num certo número de Estados-membros vai certamente no sentido do desenvolvimento e de uma 
oferta mais significativa das línguas menos divulgadas e menos ensinadas nesses programas; mas 
ainda é cedo para que tal tendência encontre eco nos hábitos e nas preferências dos beneficiários 
potenciais. 
Todavia, a Espanha foi mais solicitada do que a Alemanha pelos bolseiros de formação contínua e a 
Dinamarca ocupa um dos lugares cimeiros entre os países visitados no âmbito dos projectos educativos 
conjuntos. 
Além disso, a preponderância das línguas mais ensinadas e mais aprendidas na Comunidade é 
sensivelmente menos marcada nas acções centralizadas do programa em que a variedade das 
candidaturas apresentadas e a selecção operada pela Comissão fazem com que as três línguas mais 
divulgadas representem globalmente apenas 45% das línguas visadas por todos os projectos 
subvencionados. 
As línguas menos ensinadas e menos divulgadas, com 55% das candidaturas, são, portanto, 
maioritárias, valor que é extremamente encorajador. 
Orçamento 
O orçamento total para 1992 ascendeu a 38 milhões de ECU, contra 23 milhões em 1991. 
Esse orçamento foi utilizado como segue: 
Formação contínua de professores (bolsas individuais, 
subvenções a programas europeus de cooperação e 
visitas preparatórias): 8,52 milhões de ECU 
Mobilidade no ensino superior (subvenções a programas 
interuniversitários de cooperação e bolsas individuais): 7,53 milhões de ECU 
Línguas e vida económica (projectos relativos a auditorias 
linguísticas, materiais didácticos e visitas preparatórias): 7,02 milhões de ECU 
Mobilidade dos jovens de 16 a 25 anos (projectos educativos 
conjuntos): 8,40 milhões de ECU 
Medidas complementares (auxílios a associações, seminários, 
publicações e projectos relativos a materiais didácticos para 
as línguas menos ensinadas e menos divulgadas) 1,85 milhões de ECU 
Gestão do Programa (assistência técnica e subvenções 
às agências nacionais 4,68 milhões de ECU 
Total: 38 milhões de ECU 
Coerência do Programa UNGUA 
A experiência dos primeiros anos de funcionamento do Programa UNGUA tem demonstrado que uma 
promoção quantitativa e qualitativa eficaz do conhecimento das línguas estrangeiras tem de inscrever-
se num conjunto coerente. 
O problema da comunicação linguística numa comunidade multilingue ó, à primeira vista, complexo 
porque os alvos e os objectivos são numerosos e, em aparência, muito diferentes. A solução parece 
todavia encontrar-se, em grande parte, na definição de políticas linguísticas a nível nacional e numa 
perspectiva comunitária coerente, as quais deveriam traduzir-se localmente por medidas concretas 
articuladas em torno de uma estratégia global. 
O Programa UNGUA dispõe dessa coerência e aborda os problemas globalmente, o que lhe permite 
exercer um impacto efectivo na política aplicada pelos Estados-membros. 
O Programa LÍNGUA (no qual os diferentes utilizadores e gestores do programa estão fortemente 
empenhados), que inclui um conjunto de medidas a realizar a nível comunitário voltadas, por um lado, 
para a mobilidade e, por outro, para os conteúdos e os materiais didácticos, as quais estão cimentadas 
por uma lógica interna e por uma grande interdependência, visa abordar globalmente os problema 
linguísticos europeus e não pontualmente em função de necessidades identificadas aqui e ali. 
Se a lógica e a interdependência das acções do programa parecem mais evidentes quando dizem 
respeito à formação dos professores e à mobilidade dos jovens (formandos, alunos do ensino 
secundário ou estudantes universitários), elas são igualmente patentes no que se refere às relações 
entre essas mesmas acções (e às estratégias que implicam) e as referentes à promoção das línguas 
na vida económica ou à realização de materiais didácticos. 
Quanto à vida económica, apesar de dispor de estratégias e de meios próprios em matéria de 
formação dos trabalhadores em línguas estrangeiras, cabe igualmente definir essas estratégias e 
adaptar esses meios em função do acervo dos aprendentes, o qual depende, obviamente, da qualidade 
do ensino que lhes é ministrado e das possibilidades de mobilidade que lhes são oferecidas; ora este 
acervo é, na maioria dos casos, o resultado de uma aprendizagem escolar. 
Quanto à realização de materiais didácticos, as relações entre os seus autores, especialistas em 
matéria de pedagogia linguística e, portanto, com grande frequência, professores ou ex-professores, 
a maneira como foram formados (inicialmente ou no âmbito de uma formação contínua) e a prática 
profissional são assaz evidentes para que não seja necessário fazer a sua demonstração. 
É crucial que, nestes dois aspectos particularmente importantes do programa (línguas e vida económica 
e produção de material pedagógico), todas as forças concorram para tornar o ensino e a aprendizagem 
das línguas mais rentável e que as estratégias de aprendizagem mais eficazes se articulem para operar 
conjuntamente, desde o investigador em linguística teórica até ao especialista em linguística aplicada, 
desde o pedagogo até o responsável, não linguista, de formação na empresa até ao utilizador final dos 
produtos elaborados, desde o psicolinguista até ao formador de formadores, desde o especialista no 
domínio audiovisual até ao especialista no domínio da informática, desde o perito em técnicas de 
mobilidade até ao especialista do sector intercultural. A força e a competência de cada uma das 
componentes desta sinergia e a possibilidade e a facilidade de colaboração serão os garantes do êxito 
da acção da Comissão nesses sectores. 
É igualmente decisivo que todas essas forças devotadas a uma actividade conjunta no âmbito de um 
programa global e coerente tenham, no futuro, a possibilidade de prosseguir a sua cooperação para 
o bem comum. 
Impacto do Programa LÍNGUA 
As repercussões do programa são agora quantificáveis de modo significativo no âmbito das acções 
descentralizadas relativas à mobilidade dos professores e dos jovens como provam os valores 
indicados (ver 'Acções descentralizadas do programa', nas páginas 5 e 6 do presente relatório). 
Tais repercussões são igualmente quantificáveis no âmbito das acções centralizadas que versam 
sobre o conteúdo da formação contínua dos professores, as línguas no sector do ensino superior e os 
projectos destinados à vida económica ou ao grande público; o que é válido particularmente para as 
associações criadas que reúnem centenas de instituições e milhares de pessoas, pouco ou nada 
habituadas a trabalhar em conjunto e que, graças ao programa, puderam lançar-se numa cooperação 
activa. Mais uma vez, os números testemunham tal facto (ver 'Acções centralizadas do programa' e 
'Programas interuniversitários de cooperação1, nas páginas 6 e 7 do presente relatório). 
De momento, é mais difícil avaliar essas repercussões em termos qualitativos. 
No que se refere às acções descentralizadas, foram distribuídos pelos participantes questionários 
preparados pela Comissão e pelos representantes de cada país; no momento em que foram 
distribuídos, atingiram cerca de 50% da totalidade dos professores e dos jovens interessados pelas 
acções em 1992. 
Esses questionários foram preenchidos e devolvidos à Comissão, por intermédio das estruturas 
nacionais de gestão do programa, no início de 1993. Os resultados da recolha e do tratamento 
informático dos elementos de informação fornecidos nesses questionários e a sua análise qualitativa 
serão divulgados no final do primeiro semestre de 1993. 
Quanto às acções centralizadas e aos materiais didácticos por elas gerados, começam a agora a surgir 
os primeiros resultados dos projectos subsidiados pelo programa. Com efeito, a quase totalidade dos 
relatórios respeitantes ao final da primeira fase dos primeiros projectos financiados pelo Programa 
UNGUA e, por consequente, os módulos e os produtos estão previstos para o princípio de 1993 para 
serem lançados no mercado ao longo de 1993, pelo que um estudo sério do seu impacto na 
Comunidade só poderá ter início a partir de 1994. 
No entanto, os primeiros resultados recolhidos pela Comissão com base nos primeiros relatórios 
intercalares indicam uma relação custo-benefício particularmente interessante. Com efeito, 
. a envergadura da maioria dos projectos, 
. o grande número, a diversidade e a qualidade das associações geradas, 
. o seu grande efeito multiplicador (por força da utilização, em grande número deles, das novas 
tecnologias educativas que permitem um emprego e uma divulgação óptimas, bem como da 
amplitude das redes nacionais ou transnacionais criadas nas quais se integram alguns dos 
membros das equipas), 
. a mais valia comunitária introduzida (a grande maioria dos materiais em curso de realização 
tinham poucas possibilidades de ser produzida sem a intervenção da Comissão e dos fundos 
complementares oferecidos pelo Programa LÍNGUA), dão provas convincentes da justeza dos 
métodos aplicados. 
A partir de 1993, a Comissão poderá começar a avaliar circunstanciadamente o impacto dos primeiros 
programas europeus de cooperação em matéria de formação contínua dos professores cujos relatórios 
10 
A partir de 1993, a Comissão poderá começar a avaliar circunstanciadamente o impacto dos primeiros 
programas europeus de cooperação em matéria de formação contínua dos professores cujos relatórios 
finais da primeira fase foram apresentados na quase totalidade durante o primeiro trimestre de 1992; 
no entanto, abrangendo a maioria dos projectos um período de três anos, os primeiros módulos ou 
produtos de formação apenas estarão disponíveis para divulgação depois de 1993. 
Apesar de, em 1991, os programas europeus de cooperação terem sido em número limitado, os 
relatórios finais da primeira fase atestam já a sua eficácia 
À semelhança dos projectos relativos aos materiais didácticos já evocados, 
. o seu alcance, 
. as associações estabelecidas, 
. o seu grande efeito multiplicador (por força do seu impacto, a muito curto prazo, em milhares 
de professores que efectuam acções de mobilidade na Comunidade ao abrigo das bolsas de 
formação contínua concedidas pelo Programa UNGUA e são utilizadores potenciais de produtos 
gerados por esses projectos), 
. a mais valia evidente, em termos quantitativos e qualitativos, que oferecem às instituições 
especializadas no que se refere à cooperação transnacional (que, sem o programa, teriam 
continuado a não se conhecer e a trabalhar isoladamente, nos respectivos países, regiões e 
sectores), e as bases lançadas para o estabelecimento de uma grande rede transnacional de 
formação contínua dos professores de línguas, transformam desde já estes programas em 
exemplos privilegiados de uma relação custo-benefício muito positiva. 
Para fazer uma ideia dos tipos de projectos apoiados pela Comissão no âmbito das acções 
centralizadas do programa e do seu impacto potencial na Comunidade, deverão ser consultados os 
dois compêndios de projectos LÍNGUA aceites em 1991 e em 1992; o compêndio de 1991 está 
disponível há quase um ano; o de 1992 estará disponível em Abril de 1993. 
Quanto ao impacto geral do programa sobre a política linguística dos Estados-membros, este poderá 
ser avaliado de forma mais precisa após a recepção e a análise dos relatórios que aqueles deverão 
fornecer, a pedido da Comissão, no primeiro semestre de 1993. Estes relatórios permitirão igualmente 
à Comissão dar conta ao Conselho da experiência adquirida ao longo da execução do programa no 
final do segundo ano da sua fase operacional, em conformidade com o disposto no artigo 139 da 
decisão do Conselho de 28 de Julho de 1989. 
Convém, no entanto, sublinhar que o programa foi já objecto de um debate no Conselho de Ministros, 
em 1 de Junho de 1992 versando essa troca de opiniões particularmente sobre a questão os 
obstáculos administrativos ao desenvolvimento do programa e os problemas relacionados com a 
diversificação linguística. 
No atinente aos obstáculos administrativos, foram evocados, mais precisamente, o problema da 
disponibilidade dos professores para estágios de formação contínua durante o ano lectivo e a sua 
substituição durante esses estágios, bem como o problema da integração, no âmbito de programas 
escolares dos estabelecimentos participantes, de projectos educativos conjuntos destinados aos jovens 
de 16 a 25 anos, do trabalho que implicam e das visitas ou intercâmbios que geram. 
No que diz respeito à diversificação linguística, o Conselho constatou as dificuldades em realizar este 
objectivo; tomou igualmente nota do facto de, nos programas escolares, o ensino de duas línguas 
estrangeiras não ser obrigatório em todos os Estados-membros e de os esforços estarem em geral 
concentrados nas línguas mais divulgadas. 
Na expectativa dos relatórios sobre a avaliação e a eficácia do programa previstos para 1993, o 
Conselho encarregou o Comité da Educação de acompanhar a evolução da situação. 
11 
Seguimento e avaliação 
Em aditamento ao acompanhamento dos projectos e à avaliação interna efectuados regularmente pela 
Comissão por meio de relatórios, manifestações de reflexão e de coordenação, reuniões em Bruxelas 
e visitas locais, a Comissão lançou, em 1992, um concurso para a avaliação externa do programa, das 
suas estruturas e das suas incidências nos doze Estados-membros. O relatório final dessa avaliação 
está previsto para o corrente do segundo semestre de 1993. 
Programa LÍNGUA 
DESENVOLVIMENTO QUANTITATIVO E QUALITATIVO 
DA COMPETÊNCIA LINGUÍSTICA NA EUROPA 
através de 
- generalização da prática das línguas estrangeiras 
- apoio à promoção de todas as línguas da Comunidade 
integração das línguas estrangeiras nos programas universitários 
- aperfeiçoamento da competência dos professores de línguas 
- promoção das línguas estrangeiras na vida económica 
- incentivo à inovação metodológica 
- apoio a programas de intercâmbio de jovens 
assente cm projectos pedagógicos 
12 
Programa LÍNGUA em 1992 
Recapitulação de alguns dados importantes 
* As acções descentralizadas do programa permitiram: 
- a 5 257 professores seguir um estágio de formação contínua no país cuja língua 
ensinam (o décuplo de 1991); 
~ a 19 720 pessoas participar am projectos educativos conjuntos (o quíntuplo de 1991) 
•*por Intermédio demais de novecentas associações de estabelecimentos de ensino dos 
doze Estados-membros. 
* As acções centralizadas do programa permitiram: 
- a mais de 1 742 instituições parceiras de todos os Estados-membros da Comunidade 
começar ou continuar a trabalhar em projectos subsidiados pela Comissão; 
- a 164 associações, reunindo 769 instituições diferentes (o dobro de 1991), a 
cooperar no desenvolvimento e na promoção, através de projectos ambiciosos e de 
grande efeito multiplicador, da formação contínua dos professores de línguas e da 
competência linguística utilizada nas relações profissionais e na vida económica em geral; 
- a quase 55% do número total das línguas visadas pelos projectos propostos para essas 
164 associações pertencer às línguas menos divulgadas e menos ensinadas da 
Comunidade; 
- a 211 programas interuniversitários de cooperação (mais 40% que em 1991), 
reunindo 972 instituições, funcionar, possibilitando a mobilidade de 6 724 estudantes e 
774 professores. 
* Incluindo todos os projectos centralizados: 
- as instituições universitárias representaram cerca de 70% dos parceiros envolvidos. 
* Excluindo os programas interuniversitários de cooperação: 
- as instituições universitárias representaram mais de 31% das associações e as 
empresas, as organizações profissionais e os organismos de formação profissional 
cerca de 30%. 
13 
1. CONTEXTO 
1.1. Identificação do Programa LÍNGUA 
O Programa LINGUA, adoptado cm 28 de Julho de 1989, sob proposta da Comissão, para 
um período de cinco anos, a partir de 1 de Janeiro de 1990, com um orçamento estimado de 
200 milhões de ECU, resulta de uma longa reflexão encetada em 1976. 
Nas reuniões realizadas em Estugarda, em Julho de 1983, em Fontainebleau, em Junho de 
1984, e em Milão, em Junho de 1985, essa reflexão conduziu os responsáveis a adoptar 
conclusões estipulando que as línguas se inscrevem na esfera de competência comunitária e 
a salientar, no quadro das declarações sobre a união europeia, a necessidade de a 
Comunidade melhorar a competência linguística dos seus cidadãos. 
Essa reflexão foi alimentada, inter alia, pelas declarações de todos os que trabalham na 
construção europeia; com efeito, estes têm manifestado regular e abertamente a sua 
preocupação em salvaguardar e promover a identidade cultural de cada uma das componentes 
da Comunidade e de cada um dos seus cidadãos. Porque as línguas constituem um dos meios 
privilegiados de expressão da cultura dos povos e dos indivíduos, a preservação do ambiente 
cultural europeu e a manutenção de uma genuína diversidade cultural passam necessariamente 
pela defesa do multilinguismo do conjunto, para que todas as línguas comunitárias possam 
coabitar em harmonia, e pela promoção do plurilinguismo dos cidadãos, no intuito de dar a 
cada um os meios de conhecer uma ou várias línguas estrangeiras para além da língua 
materna. 
A reflexão foi igualmente alimentada pela convicção de que o aumento da competência 
linguística dos europeus, visando auxiliar os cidadãos a ultrapassar as dificuldades que 
entravam a sua capacidade de comunicar, constitui uma das chaves da realização dos 
objectivos comunitários e, em particular, deverá facilitar a realização do mercado interno e, 
nesse contexto, contribuir para a liberdade de circulação das pessoas, dos bens, dos serviços 
e dos capitais. 
1.2. Objectivos do Programa UNGUA 
O artigo 4Q da decisão de 28 de Julho de 1989 estipula que: 
- "O objectivo principal do Programa LINGUA é promover uma melhoria quantitativa e 
qualitativa do conhecimento de línguas estrangeiras, a fim de desenvolver as aptidões em 
matéria de comunicação no interior da Comunidade. Com esse fim, o Programa LINGUA 
facultará a possibilidade de apoiar e completar, através de medidas a nível comunitário, as 
políticas e acções dos Estados-membros com esse objectivo." 
O artigo 5a, pela sua parte, insiste nos aspectos relacionados com a subsidiariedade e a 
complementaridade, sublinhando que o programa visa "facilitar a execução das políticas que 
os Estados-membros adoptem e apliquem no âmbito das suas estruturas internas e das 
características e possibilidades dos respectivos sistemas educativos e de formação" que 
tendem para esse objectivo principal. 
14 
Além disso, esse artigo enuncia mais circunstanciadamente o objectivo principal e precisa os 
objectivos específicos seguintes: 
- generalizar a prática de línguas estrangeiras: 
"incentivar todos os nacionais a adquirir um conhecimento prático de línguas 
estrangeiras"; 
- contribuir para a promoção de todas as línguas da Comunidade: 
"multiplicar as possibilidades de ensino e estudo de línguas estrangeiras na Comunidade 
e, em especial, incentivar o conhecimento das línguas estrangeiras menos divulgadas 
e menos ensinadas"; 
- integrar as línguas estrangeiras no maior número possível de programas universitários: 
"promover oportunidades para que os estudantes universitários possam combinar o 
estudo de línguas estrangeiras com o das disciplinas principais dos seus cursos, 
atribuindo a esse estudo um lugar reconhecido nos exames, diplomas ou outras 
qualificações"; 
- aperfeiçoar a competência dos professores de línguas estrangeiras: 
"elevar o nível do ensino de línguas estrangeiras através de uma melhor formação 
inicial e contínua dos docentes e formadores em línguas estrangeiras, multiplicando as 
possibilidades de beneficiarem, nomeadamente, de uma preparação adequada no 
estrangeiro"; 
- promover as línguas estrangeiras na vida económica: 
"encorajar os empregadores e as organizações profissionais a promover a formação em 
línguas estrangeiras dos trabalhadores, a fim de se obter um máximo de vantagens do 
mercado interno, nomeadamente no que respeita às necessidades das pequenas e médias 
empresas e das regiões periféricas e menos desenvolvidas da Comunidade"; 
- incentivar a inovação metodológica: 
"promover inovações na metodologia da formação em línguas estrangeiras e na 
exploração das tecnologias da comunicação utilizadas para essa formação". 
As informações recolhidas junto dos Estados-membros no termo da primeira fase de 
funcionamento do programa fazem ressaltar claramente que a prossecução desses objectivos 
exerceu já uma influência manifesta na política linguística e que o impacto do programa 
começa verdadeiramente a fazer-se sentir. 
Quatro exemplos vêm imediatamente ao espírito para ilustrar tal afirmação, não havendo a 
pretensão de que sejam exaustivos e representando apenas uma fracção diminuta das medidas 
ou disposições que neste ou naquele Estado-membro foram inspiradas pelo Programa 
LINGUA: 
. a integração obrigatória e quase sistemática das línguas em todos os programas de ensino 
secundário ou profissional; 
. o leque mais amplo de línguas oferecidas aos alunos ou aos estudantes nos estabelecimentos 
de ensino; 
. a integração cada vez mais frequente das línguas nos programas universitários não 
linguísticos; 
. a generalização, na maioria dos Estados-membros, do ensino precoce das línguas. 
15 
2. Programa UNGUA: 
CARACTERÍSTICAS, DESENVOLVIMENTO E RESULTADOS EM 1992 
2.1. Componentes operacionais 
Para realizar os objectivos que lhe foram fixados, o Programa LINGUA dispõe de cinco acções com 
características comuns: por um lado, visam promover, neste ou naquele nível, neste ou naquele 
sector, deste ou daquele modo, o conhecimento das onze línguas comunitárias estudadas ou ensinadas 
como línguas estrangeiras; por outro, implicam associações transnacionais com os Estados-membros 
onde as línguas visadas pelos projectos são faladas e ou uma acção de mobilidade nesses países e, 
por último, face a projectos de qualidade similar e sempre que os fundos orçamentais imponham o 
estabelecimento de prioridades, dão preferência às línguas menos divulgadas e menos ensinadas. 
Essas cinco acções, nos termos descritos no anexo da decisão do Conselho, são as seguintes: 
- Acção I: Medidas para a promoção da formação contínua dos professores de 
línguas estrangeiras 
- Acção II: Medidas para a promoção da aprendizagem de línguas estrangeiras na 
universidade e, nomeadamente, para o desenvolvimento da formação 
inicial de professores de línguas estrangeiras 
- Acção III: Medidas destinadas a promover o conhecimento das línguas estrangeiras 
utilizadas nas relações profissionais e na vida económica 
- Acção IV: Medidas para a promoção do desenvolvimento do intercâmbio de jovens 
seguindo uma educação profissional, especializada ou técnica, na 
Comunidade 
- Acção V: Medidas complementares, em particular as destinadas a promover a 
inovação nos métodos de ensino das línguas estrangeiras 
A despeito de uma aparente heterogeneidade num plano superficial, as cinco acções do programa 
estão intimamente ligadas, são muito interdependentes c põem em cena em condições de sinergia 
todos os actores indispensáveis a uma promoção eficaz das competências linguísticas dos europeus; 
a complementaridade da concepção e dos respectivos conteúdos e bem assim dos executantes 
conferem coerência global ao programa. 
Em termos de administração as cinco acções inscrevem-se em duas categorias diferentes: as acções 
descentralizadas e as acções centralizadas. 
A primeira parte da Acção I (respeitante às bolsas de mobilidade para os professores cuja actividade 
regular é o ensino de línguas estrangeiras, a qualquer nível de ensino ou de formação, com excepção 
do universitário) e a Acção IV são descentralizadas, isto é, são globalmente administradas pelos 
Estados-membros em cooperação com a Comissão. As orientações gerais que regem essas acções 
e o montante global que lhes é atribuído são todavia decididos pela Comissão com a assistência do 
Comité LINGUA. 
A segunda parte da Acção I (respeitante à realização de programas europeus de cooperação para 
melhoria da formação contínua dos professores de línguas), bem como as acções II, III e V são 
centralizadas, isto é, são administradas pela Comissão. A semelhança das acções descentralizadas, 
as orientações gerais que regem essas acções c o montante global que lhes c atribuído são decididos 
pela Comissão com a assistência do Comité LINGUA. 
16 
2.2. Acções descentralizadas 
2.2.1. Bolsas de mobilidade e de formação para os professores de línguas (Acção IA) 
a) definição e objectivos da acção 
A Acção IA visa elevar o nível do ensino de línguas estrangeiras na Comunidade promovendo 
a formação contínua dos professores e multiplicando as possibilidades oferecidas de 
beneficiarem de uma preparação adequada no estrangeiro. 
Com o apoio das bolsas do Programa LÍNGUA, os professores de línguas estrangeiras têm a 
possibilidade de aumentar os seus conhecimentos profissionais, tanto linguísticos como 
culturais e metodológicos, nomeadamente seguindo estágios de formação contínua ou períodos 
de experiência profissional num Estado-membro em que seja falada a língua que ensinam. 
Uma das prioridades dessa acção é favorecer a diversificação da oferta do ensino de línguas 
estrangeiras de forma a alargar o seu leque às línguas menos divulgadas e menos ensinadas 
incentivando os professores interessados no ensino e na aprendizagem dessas línguas a seguir 
estágios nos países em que essas línguas são faladas. 
b) recapitulação dos dados relativos a 1991 
No relatório de actividade de 1991, os valores fornecidos pelos Estados-membros indicavam 
que 516 professores tinham beneficiado de bolsas. 
Uma análise dos dados transmitidos pelos Estados-membros referentes a esses 516 
participantes mostra que 0,23% foram para a Bélgica, 0,23% para a Dinamarca, 11,35% para 
a Alemanha, 0,47% para a Grécia, 16,79% para Espanha, 15,60% para França, 0,47% para 
a Irlanda, 2,13% para a Itália, 2,37% para os Países Baixos, 1,19% para Portugal e 49,17% 
para o Reino Unido; o Luxemburgo não foi indicado como destino por nenhum professor. 
c) desenvolvimento e resultados cm 1992 
(ver igualmente os dados estatísticos constantes dos anexos 1 e 2 no final do presente 
relatório) 
- Em 1992, o número de bolseiros decuplicou, uma vez que 5 257 professores beneficiaram 
de subvenções ao abrigo do Programa LINGUA. 
O quadro 1 infra apresenta, em percentagem, a distribuição desses professores em função dos 
países de acolhimento (ver igualmente o anexo 1 - resumo estatístico - no final do relatório) 
e permite uma comparação com os valores apresentados em 1991; esta última série de 
números é dada a título puramente indicativo, convindo não tirar conclusões precipitadas uma 
vez que, sendo os participantes em 1992 muito mais numerosos do que em 1991, estar-se-á 
a comparar volumes muito diferentes. 
Verificam-se, todavia, algumas alterações c, também, certas constantes. 
Quando o número de projectos aumenta, o peso do Reino Unido baixa ligeiramente (6,56%), 
embora esse país permaneça à cabeça uma vez que foi o destino escolhido por cerca de 
metade dos professores para seguir um estágio de formação; a percentagem sofre agravamento 
ao aditar a percentagem dos professores que foram para a Irlanda; com efeito, tudo leva a crer 
que esses professores não terão seguido um estágio em língua irlandesa mas, na grande 
maioria, em língua inglesa. 
17 
A França vem cm segundo lugar com uma percentagem muito menor; a Espanha, pelo 
segundo ano consecutivo, ultrapassou sensivelmente a Alemanha; a Itália melhorou igualmente 
a sua percentagem (mais 68% que em 1991), apesar de estar muito aquém dos quatro 
"grandes"; mas, atendendo que o número global de participantes é, no ano em apreço, muito 
mais importante, o resultado é encorajante. 
O dinamarquês, o grego, o neerlandês e o português totalizaram 1,45% das candidaturas. 
Esse valor percentual deve ser creditado ao Programa LINGUA que permitiu a deslocação de 
uma centena de professores à Dinamarca, à Grécia, aos Países Baixos e a Portugal para aí 
seguir estágios que, sem o apoio comunitário, não teriam sido levados a cabo. A dinâmica 
parece ter tendência para crescer prevendo-se que as candidaturas relativas às línguas menos 
divulgadas e menos ensinadas sejam mais numerosas nos meses e nos anos próximos. 
1991 1 1992 
Países de 
acolhimento 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK % 
00.23 
00.23 
11.35 
00.47 
16.79 
15.60 
00.47 
02.13 
00.00 
02.37 
01.19 
49.17 Posição 1 Posição 
10 
10 
4 
8 
2 
3 
8 
6 
12 
5 
7 
1 9 
11 
4 
7 
3 
2 
6 
5 
12 
8 
10 
1 % 
00.40 
00.08 
08.51 
00.67 
10.98 
26.94 
02.17 
03.59 
00.02 
00.55 
00.15 
45.94 Países de 
acolhimento 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
Quadro 1 - Acção IA 
Mobilidade dos professores - Países de acolhimento - Comparação dos dados relativos 
a 1991 e a 1992 
18 
- Os montantes orçamentais concedidos pela Comissão, por Estado-membro, a título dos 
contratos que abrangem os exercícios de 1991/92 e 1992/93 foram os seguintes: 
(N.B.: convém notar que as acções descentralizadas do programa não funcionam em 
anos civis, mas em anos lectivos; financiam, assim, projectos que decorrem no período 
entre 1 de Agosto de um ano e 31 de Julho do ano seguinte; essas datas podem, todavia, 
variar em função dos Estados-membros. No que se refere ao relatório de actividade em 
apreço, são considerados os projectos que abarcam parte de 1991 e de 1992, os quais 
foram financiados pelo orçamento de 1991 (a título indicativo: o relatório de actividade do 
Programa UNGUA em 1991 indicava valores referentes a projectos executados em 
1990/91 e financiados pelo orçamento de 1990). O orçamento de 1992 será utilizado no 
ano lectivo de 1992/93; os montantes colocados à disposição dos Estados-membros no 
âmbito do orçamento de 1992 são indicados no quadro 2A, para informação e 
comparação com 1991). 
(em ECU) 
País Orçamento País Orçamento País Orçamento 
Bélgica 176080 Espanha 495238 Luxemburgo 21427 
Dinamarca 89543 França 689303 Países 
Baixos 173509 
Alemanha * 2071253 Irlanda 62554 Portugal 164940 
Grécia 155088 Itália 912436 Reino Unido 588629 
(* incluindo a subvenção excepcional a favor dos cinco novos Estados federados) 
Quadro 2 - Acção IA - Orçamento por Estado-membro em 1991/92 
(em ECU) 
País 
Bélgica 
Dinamarca 
Alemanha 
Grécia Orçamento 
277610 
137670 
1739598 
255107 País 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália Orçamento 
783926 
1059587 
106728 
1107406 País 
Luxemburgo 
Países 
Baixos 
Portugal 
Reino Unido Orçamento 
39923 
275500 
270578 
946369 
Quadro 2A - Acção IA - Orçamento por Estado-membro em 1992/93 
- Os fluxos de professores enviados e recebidos, por Estado-membro, são indicados no 
quadro 3 infra (ver igualmente o anexo 1 - resumo estatístico - no final do relatório). 
Numa leitura do quadro verifica-se que, entre os Estados-membros de língua mais 
divulgada e mais ensinada, o Reino Unido e a França receberam mais professores do que 
enviaram. A Alemanha, pela sua parte, inverteu completamente a tendência enviando um 
número de professores superior ao quintuple» daquele que recebeu. Apenas a Espanha 
está em quase equilíbrio. Quanto aos Estados-membros de língua menos divulgada, a 
Dinamarca e Portugal enviaram 18 a 25 vezes mais professores do que receberam, os 
Países Baixos o quádruplo e a Itália o triplo. 
19 
País Professores 
enviados Professores 
recebidos País Professores 
enviados Professores 
recebidos 
Bélgica 202 21 Irlanda 72 114 
Dinamarca 98 Itália 613 189 
Alemanha 2312 447 Luxemburgo 19 
Grécia 73 35 Países 
Baixos 121 29 
Espanha 460 577 Portugal 1 44 
França 480 1416 Reino Unido 663 2414 
Quadro 3 - Acção IA - Fluxos de entradas e saídas 
- Através das bolsas de mobilidade, a Acção IA do Programa UNGUA ofereceu 
certamente ocasião a um número não despiciendo de professores de uma experiência 
europeia à qual não teriam tido acesso sem o programa; puderam, assim, melhorar in loco 
os seus conhecimentos profissionais e viver a experiência cultural dos países cuja língua 
ensinam. Esta acção contribui igualmente para desenvolver e consolidar uma rede de 
contactos no estrangeiro entre estabelecimentos de ensino, rede essa que contribuirá 
grandemente para a criação de novos projectos educativos conjuntos no âmbito da Acção 
IV do programa. 
- Os problemas administrativos colocados por esta acção e evocados no Conselho de 
Ministros de 1 de Junho de 1992 (ver 'Impacto do Programa LINGUA', nas páginas 10 e 
11) não parecem, em 1992, ter entravado a evolução das candidaturas a estágios. 
2.2.2. Intercâmbios e visitas de jovens: projectos educativos conjuntos (Acção IV) 
a) definição e objectivos da acção 
A acção visa promover a participação de jovens de 16 a 25 anos que seguem uma 
formação de carácter especializado, técnico ou profissional em programas de intercâmbio 
assentes em projectos pedagógicos designados por projectos educativos conjuntos. 
A decisão dispõe, no entanto, que cabe a cada Estado-membro definir a noção de 
formação de carácter especializado, técnico ou profissional e restringir ou alargar o 
respectivo âmbito de aplicação. Os doze Estados-membros decidiram dar à decisão uma 
interpretação mais ampla e incluir os estabelecimentos do ensino geral secundário. 
Os intercâmbios em matéria de educação têm por objectivo contribuir para a melhoria das 
capacidades de comunicação dos jovens e para o aumento da motivação dos 
participantes para adquirirem conhecimentos práticos em línguas estrangeiras; quando os 
projectos implicam países de línguas menos divugadas e menos ensinadas, é desejável 
que os participantes possam atingir um nível mínimo de conhecimentos na língua do país 
de acolhimento e, eventualmente, adquirir o vocabulário técnico indispensável relacionado 
com o tema da actividade. Esses objectivos são alcançados pela criação de projectos 
pedagógicos cuidadosamente preparados previamente à visita ou ao intercambio 
totalmente integrados nas actividades escolares dos participantes; esses projectos podem 
ser de natureza técnica ou cultural, embora devam integrar uma forte componente 
linguística. 
20 
b) recapitulação dos dados relativos a 1991 
No relatório de actividade de 1991, os valores fornecidos pelos Estados-membros 
indicavam que 4 018 jovens tinham beneficiado de bolsas cobrindo, em geral, 50% no 
máximo das despesas totais dos projectos. 
Uma análise dos dados transmitidos pelos Estados-membros referentes a 3 754 desses 
4 018 participantes mostra que 1,97% foram para a Bélgica, 4,40% para a Dinamarca, 
8,63% para a Alemanha, 1,84% para a Grécia, 5,91% para Espanha, 12,79% para 
França, 3,30% para a Irlanda, 6,05% para a Itália, 0,53% para os Países Baixos, 4,26% 
para Portugal e 50,32% para o Reino Unido; o Luxemburgo não foi indicado como destino 
por nenhum jovem. 
c) desenvolvimento e resultados em 1992 
(ver igualmente os dados estatísticos constantes dos anexos 3 e 4 no final do presente 
relatório) 
- Em 1992, o número de beneficiários foi praticamente o quíntuplo, uma vez que foram 
levados a cabo 911 projectos, reunindo 17 891 jovens e 1 829 professores, totalizando 19 
720 pessoas, ao abrigo de uma bolsa do Programa UNGUA. Além disso, foram 
financiadas 811 visitas preparatórias. 
O quadro 4 infra apresenta, em percentagem, a distribuição desses jovens em função dos 
países de acolhimento (verr igualmente o anexo 3 - resumo estatístico - no final do 
relatório) e permite uma comparação com os valores apresentados em 1991; à 
semelhança da Acção IA, esta última série de números é dada a título puramente 
indicativo, convindo não tirar conclusões precipitadas uma vez que, sendo os participantes 
em 1992 muito mais numerosos do que em 1991, estar-se-á a comparar volumes muito 
diferentes. 
País de 
acolhimento 
Bélgica 
Dinamarca 
Alemanha 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países 
Baixos 
Portugal 
Reino Unido 1991 
% 
01.97 
04.40 
08.63 
01.84 
05.91 
12.79 
03.30 
06.05 
00.00 
00.53 
04.26 
50.32 Posição 
9 
6 
3 
10 
5 
2 
8 
4 
12 
11 
7 
1 1992 
Posição 
7 
6 
3 
11 
4 
2 
8 
5 
12 
9 
10 
1 % 
03.39 
05.61 
08.74 
01.40 
07.85 
21.42 
02.80 
07.13 
00.21 
02.15 
01.42 
37.88 País de 
acolhimento 
Bélgica 
Dinamarca 
Alemanha 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 1 
Países Baixos 1 
Portugal 1 
Reino Unido | 
Quadro 4 - Acção IV 
Mobilidade dos jovens - Países de acolhimento - Comparação dos dados de 1991 e 1992 
21 
Neste caso cabe igualmente apresentar um certo número de observações. 
Quando a participação se torna mais significativa e que a amostragem passa, 
consequentemente, a ser mais pertinente, o Reino Unido vê a sua percentagem diminuir 
(24,72% em comparação com 1991) enquanto para a França, pelo contrário, esta 
aumenta (67,47% em comparação com 1991). Estes dois países acolhem mais de 59% 
dos participantes em projectos educativos conjuntos. 
A Alemanha, a Espanha e a Itália vêm muito depois, embora acolham, com percentagens 
muito semelhantes, cerca de 24% do número total de participantes. 
Quanto às quatro línguas menos divulgadas do programa (para além do irlandês e do 
luxemburguês), o dinamarquês, o grego, o neerlandês e o português totalizam quase 11%: 
este valor permanece baixo, embora seja encorajante. Considerando o leque das línguas 
principais oferecidas nos programas escolares dos Estados-membros, o Programa 
UNGUA pode regozljar-se pela contribuição dada em termos de acesso dos Estados-
membros com línguas menos divulgadas e menos ensinadas aos jovens europeus; com 
efeito, mesmo se o impacto continua, de momento, limitado, é evidente que seria nulo sem 
o contributo do Programa UNGUA; a tendência foi lançada, importa que se consolide. 
O caso da Dinamarca é assaz interessante uma vez que este país atraiu 5,61% do 
número total dos participantes, valor que traduz a influência que os países escandinavos 
continuam a exercer nos outros Estados-membros e, em particular, nos países 
mediterrâneos. Apesar de o dinamarquês não ter sido a língua principal de comunicação 
nas visitas e nas sessões de trabalho, os relatórios de estágio demonstram que uma parte 
do tempo foi reservada a um primeiro contacto dos participantes com uma língua 
certamente pouco conhecida e pouco praticada na Europa. 
- Os montantes orçamentais concedidos pela Comissão, por Estado-membro, a título dos 
contratos que abrangem os exercícios de 1991/92 e 1992/93 foram os seguintes: 
(N.B.: ver na página 19 a observação preliminar no parágrafo relativo aos montantes 
orçamentais destinados à Acção IA; as verbas colocadas à disposição dos 
Estados-membros no âmbito do orçamento de 1992 são indicadas no quadro 5A, para 
informação e comparação com 1991). 
(em ECU) 
País Orçamento País Orçamento País Orçamento 
Bélgica 159707 Espanha 749280 Luxemburgo 26712 
Dinamarca 102111 França 721006 Países Baixos 254478 
Alemanha 1807423 Irlanda 89544 Portugal 276471 
Grécia 226204 Itália 803226 Reino Unido 783838 
(* incluindo a subvenção excepcional a favor dos cinco novos Estados federados) 
Quadro 5 - Acção IV - Orçamento por Estado-membro em 1991/92 
22 
País 
Bélgica 
Dinamarca 
Alemanha * 
Grécia Orçamento 
241753 
149012 
1622662 
363423 País 
Espanha 
1 França 
Irlanda 
Itália Orçamento | País 
1179376 
1098546 
135399 Luxemburgo 
Países Baixos 
Portugal 
1552893 1 Reino Unido Orçamento 
41807 
390650 
394053 
1230426 
Quadro 5A - Acção IV - Orçamento por Estado-membro em 1992/93 
- Os fluxos de jovens enviados e recebidos, por Estado-membro, constam do quadro 6 infra 
(ver igualmente o anexo 1 - resumo estatístico - no final do presente relatório). Verifica-se, 
ao analisar este quadro que a maioria dos Estados-membros de grandes dimensões 
(Alemanha, Espanha, França, Itália) enviaram mais jovens do que aqueles que receberam. 
Apenas o Reino Unido constitui excepção a esta regra com cerca de três vezes menos jovens 
britânicos enviados do que jovens recebidos de outros Estados-membros. Os países mais 
pequenos, pelo contrário, acolheram mais jovens do que aqueles que enviaram, com excepção 
dos Países Baixos (três vezes mais jovens neerlandeses enviados do que jovens recebidos de 
outras nacionalidades). A Grécia e Portugal apresentam praticamente tantas entradas como 
saídas. 
País 
Bélgica 
Dinamarca 
Alemanha 
Grécia 
Espanha 
França Jovens 
enviados 
244 
756 
2884 
250 
2589 
4374 Jovens 
recebidos 
607 
1004 
1563 
251 
1404 
3833 País 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Portugal 
Reino Unido Jovens 
enviados 
415 
2260 
0 
1271 
286 
2562 Jovens 
recebidos 
501 
1271 
38 
385 
253 
6777 
Quadro 6 - Acção IV - Fluxos de entradas e saídas 
- A dinâmica da Acção IV está agora perfeitamente radicada, mesmo se alguns raros 
Estados-membros ainda experimentam algumas dificuldades em esgotar completamente o seu 
orçamento. Esta acção contribui grandemente, de forma extremamente original, para o 
desenvolvimento da prática das línguas e da dimensão europeia em estabelecimentos de 
ensino de tipos muito diferentes. 
O facto de a Comissão ter, em 1992, simplificado os processos de gestão desta acção 
aplicados pelos Estados-membros, decidindo que passará a ser a mesma agência nacional a 
finaciar as despesas de envio e os custos de acolhimento dos participantes num projecto, 
contribuiu para o desenvolvimento de novas iniciativas. 
Mantém-se todavia o problema da reciprocidade das visitas no interior dos projectos; esta 
reciprocidade não é obrigatória, mas é fortemente incentivada; a generalizar-se e 
sistematizar-se o princípio da reciprocidade, correr-se-á o risco de criar, em certos Estados-
membros muito procurados, sérios problemas de respeito da reciprocidade; o Reino Unido, em 
23 
particular e por exemplo, teria grandes dificuldades, financeiramente, em exercer a 
reciprocidade com todos os estabelecimentos parceiros; além disso, o facto de praticar essa 
reciprocidade em projectos lançados pelo exterior poderia impedir os estabelecimentos 
britânicos de fomentar e estabelecer projectos cuja iniciativa lhes cabe. 
- A semelhança da Acção IA, os problemas administrativos colocados por esta acção e 
evocados no Conselho de Ministros de 1 de Junho de 1992 (ver 'Impacto do Programa 
LINGUA', páginas 10 e 11) não parecem ter prejudicado o desenvolvimento dos projectos. 
2.3. Acções centralizadas 
(N.B.: contrariamente às acções descentralizadas, estas acções funcionam em anos civis e 
geraram projectos propostos e financiados em 1992). 
2.3.1. Rede dos programas europeus de cooperação (Acção IB) 
a) definição e objectivos da acção 
Os programas europeus de cooperação constituem um bom exemplo de uma abordagem 
inovadora em matéria de formação contínua dos professores de línguas estrangeiras. 
O principal objectivo desses programas é o de propor estruturas originais em que os 
professores e formadores possam melhorar as suas capacidades de comunicação, o seu 
conhecimento do enquadramento cultural da língua visada e das diferentes metodologias 
pedagógicas, não só no seu contexto nacional mas também numa base transnacional. 
Este objectivo prioritário é realizado através da cooperação activa entre os estabelecimentos 
de formação contínua de, pelo menos, dois Estados-membros. A inovação no campo da 
metodologias do ensino e da formação em línguas estrangeiras e a utilização das novas 
tecnologias educativas são aspectos importantes a considerar no planeamento conjunto de um 
programa europeu de cooperação. 
b) recapitulação dos dados relativos a 1991 
Em 1991 (período contratual de 1 de Setembro de 1991 a 31 de Agosto de 1992), 
beneficiaram de financiamento doze projectos. 
3 projectos foram coordenados pela França, 2 pela Itália, 1 por Portugal e 6 pelo Reino Unido; 
esses quatro Estados-membros intervieram igualmente na qualidade de parceiros em vários 
projectos, bem como a Alemanha (7 instituições parceiras nos projectos) e a Espanha (6 
instituições parceiras). 
As línguas visadas pelos projectos foram o espanhol (6), o alemão (6), o grego (1), o inglês 
(7), o francês (10), o italiano (6) e o português (2). 
c) desenvolvimento e resultados em 1992 
- Em 1992, foram apresentadas 62 candidaturas, reunindo 187 instituições parceiras. Dessas 
62 candidaturas, foram aprovados 25 programas (dos quais 7 extensões de programas 
iniciados em 1991), graças à ajuda do Programa LINGUA, por um período contratual de 1 de 
Setembro de 1992 a 31 de Agosto de 1993. O montante total solicitado ao Programa LINGUA 
por essas 25 associações ascendia a 1 733 187 ECU, tendo sido atribuída uma ajuda 
comunitária total no valor de 1 431 000 ECU. 
24 
- Esses 25 programas implicavam 110 instituições diferentes; os parceiros mais frequentes 
nas equipas eram universidades ou instituições oficiais, nacionais ou locais, de formação de 
formadores. 
- As línguas visadas pelos projectos foram o espanhol (10), o dinamarquês (3), o alemão 
(14), o grego (6), o inglês (14), o francês (18), o irlandês (3), o italiano (10), o neerlandês (5) 
e o português (8). 
Constata-se que, com excepção do luxemburguês, todas as línguas estavam presentes nos 
projectos e, se o alemão, o inglês e o francês permanecem à cabeça, a Comissão envidou 
esforços para que, na sua selecção, estivessem bem representadas as línguas menos ensinadas 
e menos divulgadas. 
- Como indica o quadro seguinte, todos os Estados-membros estavam representados nos 
projectos, quer como coordenadores (todos com excepção da Irlanda) ou como parceiros 
(todos com excepção do Luxemburgo). 
País Coordenadores Parceiros 
Bélgica 2 1 
Dinamarca 2 1 
Alemanha 2 16 
Grécia 1 4 
Espannha 1 9 
França 5 14 
Irlanda 0 5 
Itália 3 9 
Luxemburgo 1 0 
Países Baixos 1 6 
Portugal 1 10 
Reino Unido 6 10 
Quadro 7 - Acção IB - Coordenadores e parceiros por Estado-membro 
- Os critérios de selecção dos novos projectos assentaram essencialmente em: 
. a qualidade dos processos cm termos de contribuição potencial e original para a melhoria 
da formação contínua dos professores de línguas estrangeiras e dos seus formadores; 
. a prioridade atribuída à criação de programas conjuntos para a formação contínua dos 
professores de línguas estrangeiras e dos seus formadores; 
. a representação das associações transnacionais e a procura de um equilíbrio de todos os 
Estados-membros, quer como coordenadores quer como parceiros. 
- Os mesmos critérios foram definidos para as candidaturas a prolongamento; todavia, na 
ausência, no momento da selecção, de relatórios referentes à primeira fase (recebidos, tal 
como os contratos previam, após o período de exame dos processos apresentados), tais 
25 
processos de extensão foram analisados à luz dos relatórios intercalares e do conhecimento 
que os avaliadores tinham dos resultados alcançados e dos progressos registados. 
- A selecção dos programas apoiados pela Comissão considerou o impacto que os projectos 
de formação poderiam exercer na qualidade geral do desenvolvimento profissional dos 
professores e dos seus formadores, particularmente quando os conteúdos e as parcerias criadas 
permitem aos participantes induzir, através da experiência adquirida nos projectos, novas 
expectativas, novas atitudes ou novas estratégias cm matéria de formação de formadores em 
línguas estrangeiras, dando-lhes meios para a sua auto-avaliação e para uma nova orientação 
dos seus conhecimentos. 
- A Comissão seleccionou igualmente os programas europeus de cooperação de tal modo que 
possam, a prazo, conduzir a actividades inovadoras de formação a propor aos bolseiros 
beneficiários de uma ajuda a título da Acção IA do programa (ver acções descentralizadas). 
- As visitas preparatórias à criação de programas europeus de cooperação previstas pela 
decisão foram pouco utilizadas posto que o número total de candidaturas apresentadas 
limitou-se a 41 e que, desse número, apenas 4 foram aceites (a maioria dos processos 
rejeitados emanavam de professores de línguas que solicitavam subsídios para estágios de 
formação no estrangeiro, os quais não cabem no âmbito da Acção LA do programa). 
Foram apresentados, antes de 31 de Dezembro de 1992, 7 pedidos de visitas suplementares, 
dos quais 3 foram aceites; mas, na medida em que estas visitas serão financiadas pelo 
orçamento de 1993, não são consideradas no presente relatório de actividade. 
A promoção das visitas preparatórias está cm curso. Esta promoção assume grande relevo 
porque, permitindo aos futuros parceiros eventuais reunir-se para estudar em conjunto a 
oportunidade e a exequibilidade de um projecto, constituem um meio privilegiado de criar 
futuros programas europeus de cooperação cabalmente motivados e devidamente preparados. 
2.3.2. Rede europeia dos programas interuniversitários de cooperação e mobilidade dos 
estudantes e dos professores do ensino superior (Acção II) 
a) definição e objectivos da acção 
Esta acção abrange um conjunto de medidas destinadas a promover a formação em línguas 
estrangeiras na universidade e nos outros estabelecimentos de ensino superior e, 
nomeadamente, financiar a formação inicial dos futuros professores de línguas estrangeiras. 
Concretamente, essas medidas consistem em conceder bolsas que fomentem a criação de 
programas interuniversitários de cooperação e incentivem a mobilidade de estudantes e 
professores. 
Existem igualmente bolsas destinadas a financiar visitas de estudo de membros do pessoal 
docente e administrativo do ensino superior. 
26 
O objectivo dos programas de mobilidade de estudantes é permitir a estes últimos efectuar 
noutro Estado-membro um período de estudos de, pelo menos, três meses, plenamente 
reconhecido pelo Estado-membro de origem. 
A ajuda aos programas de mobilidade do pessoal docente de línguas estrangeiras destina-se 
a permitir o exercício da profissão noutro Estado-membro durante um período compreendido 
entre uma semana e um ano. 
As bolsas para visitas de estudo devem servir para a preparação e a execução de programas 
de mobilidade ou para o aumento dos seus conhecimentos em matéria de ensino de línguas. 
b) recapitulação dos dados relativos a 1991 
Em 1991, foram financiados 149 programas interuniversitários de cooperação, reunindo 627 
instituições e envolvendo 4 180 estudantes. 
Desses 149 programas, 144 eram programas de mobilidade de estudantes e 32 programas de 
mobilidade de docentes. 
Foram igualmente aceites 56 visitas de estudo. 
Entre os 149 programas interuniversitários de cooperação aceites contavam-se 10 
candidaturas e 35 instituições belgas participantes, 22 candidaturas e 125 parceiros alemães, 
5 candidaturas e 15 parceiros dinamarqueses, 22 candidaturas e 88 parceiros espanhóis, 20 
candidaturas e 88 parceiros franceses, 6 candidaturas e 18 parceiros gregos, 22 candidaturas 
e 70 parceiros italianos, 4 candidaturas e 29 parceiros irlandeses, 10 candidaturas e 30 
parceiros neerlandeses, 6 candidaturas e 32 parceiros portugueses e 22 candidaturas e 96 
parceiros britânicos; participou igualmente no programa uma instituição luxemburguesa. 
c) desenvolvimento e resultados em 1992 
(ver igualmente os dados estatísticos constantes do anexo 12 no final do presente relatório) 
- Em 1992, foram apresentadas 232 candidaturas, reunindo 1 040 instituições parceiras. 
Dessas 232 candidaturas, foram aceites 211 programas (dos quais 162 extensões de programas 
e 49 novas candidaturas), graças à assistência do Programa LINGUA, para o ano lectivo de 
1992/93. O montante da ajuda concedida a esta acção ascendeu, em 1992, a 7,53 milhões de 
ECU. 
- Estes 211 programas implicavam 972 instituições diferentes e 6 724 estudantes elegíveis; 
atendendo à definição e aos objectivos desta acção, todos os parceiros eram estabelecimentos 
de ensino superior ou assimilados. 
- As visitas de estudo suscitaram 54 candidaturas, 40 das quais foram aprovadas (9 para a 
Alemanha, 8 para o Reino Unido, 5 para a França, 4 para Espanha, 3 para a Dinamarca, a 
Itália e Portugal, respectivamente, 2 para a Grécia e 1 para a Bélgica, a Irlanda e os Países 
Baixos, respectivamente). 
Mereceram particular atenção os projectos que previam a promoção das línguas menos 
divulgadas e menos ensinadas e os que abrangiam a formação inicial dos professores de 
línguas. A semelhança das visitas preparatórias para a realização de projectos da Acção IB 
(ver 2.3.1.) ou da Acção III (ver 2.3.3.), as visitas de estudo da Acção II foram 
insuficientemente utilizadas, pelo que convém envidar proximamente esforços de promoção. 
27 
- Na selecção dos projectos a apoiar, foi sistematicamente dada preferência aos que diziam 
respeito às línguas menos ensinadas e menos divulgadas, objecto de 48 programas dos 211 
seleccionados. 
Tal como nos anos precedentes, a política de selecção em 1992 procurou respeitar 
escrupulosamente as prioridades do Programa LINGUA; confirmou o processo plurianual de 
financiamento para a maioria dos programas aceites no ano lectivo de 1991/92, embora tivesse 
continuado a incentivar as universidades a desenvolver novas iniciativas de cooperação 
interuniversitária. 
Empenhou-se igualmente em apoiar, prioritariamente, programas que confiram um lugar 
importante à formação inicial de futuros professores de línguas; dos 211 programas 
seleccionados, 53 integravam essa dimensão e a maioria (193 em 211) indicava a 
probabilidade de os estudantes participantes virem a ser professores de línguas. 
A selecção caracterizou-se pelo seguinte: 
. o número de programas aceites aumentou 41,6% em comparação com o ano anterior; 
. as instituições participantes nos programas também aumentaram sensivelmente (mais 55% 
do que em 1991); 
. os programas de mobilidade de estudantes aumentaram 41% e o número de estudantes 
elegíveis 61% em comparação com 1991; 
. os programas de mobilidade de professores aumentaram 81% em comparação com o ano 
precedente. 
2.3.3. Línguas e vida económica (Acção III) 
a) definição e objectivos da acção 
A presente acção tem por objectivo contribuir, através de diversas medidas estratégicas, para 
o desenvolvimento do conhecimento e da prática das línguas comunitárias nos diferentes 
sectores da vida económica e, mais especificamente, nas pequenas e médias empresas; a acção 
não visa substituir as acções levadas a cabo por empresas e outros organismos no domínio 
da formação linguística orientada para o sector económico, mas, outrossim, dar-lhes meios 
para facilitar e optimizar essa formação. 
A acção consiste nas seguintes medidas: 
. auditoria linguística, por meio da qual o programa contribui para a concepção, o 
desenvolvimento e a difusão de técnicas de análise e de diagnóstico das necessidades da vida 
económica em matéria de línguas estrangeiras por parte das empresas, das organizações 
profissionais e dos trabalhadores; 
. desenvolvimento de materiais didácticos, a utilizar no ensino clássico, no ensino à distância 
ou em autodidáctica; 
. introdução de sistemas de referencia transnacionais para o reconhecimento das competências 
linguísticas dos agentes da vida económica, em particular as adquiridas pelos aprendentes nos 
estágios de formação linguística; 
. desenvolvimento da mobilidade, através da promoção de visitas de estudo, dos formadores 
em línguas estrangeiras nos diversos sectores da vida económica, dos representantes das 
pequenas e médias empresas e das organizações profissionais que se ocupem da formação 
em línguas estrangeiras. 
28 
b) recapitulação dos dados relativos a 1991 
Em 1991 (períodos contratuais entre 1 de Julho de 1991 ou 1 de Janeiro de 1992 e 31 de 
Dezembro de 1992), foram financiados 58 projectos. 
2 projectos eram coordenados pela Bélgica, 4 pela Dinamarca, 10 pela Alemanha, 7 pela 
Grécia, 2 pela Espanha, 10 pela França, 2 pela Irlanda, 6 pela Itália, 1 pelo Luxemburgo, 3 
pelos Países Baixos e 11 pelo Reino Unido; os projectos não foram coordenados por qualquer 
instituição portuguesa, mas todos os Estados-membros, sem excepção, estavam representados 
na qualidade de parceiros. 
Todas as línguas comunitárias foram visadas várias vezes: o espanhol (12), o dinamarquês (6), 
o alemão (17), o grego (119), o inglês (20), o francês (24), o irlandês (49, o italiano (14), o 
luxemburgês (2), o neerlandês (9) e o português (7). 
c) desenvolvimento e resultados em 1992 
- Em 1992, foram apresentadas 170 candidaturas, reunindo 774 instituições parceiras. Dessas 
170 candidaturas, foram aceites 86 projectos (dos quais 34 extensões de projectos iniciados 
em 1991), graças à assistência do Programa LÍNGUA, para os períodos contratuais entre 1 de 
Julho de 1992 e 30 de Junho de 1993, para os projectos apresentados na fase de selecção de 
15 de Março de 1992, ou entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1993, para os projectos 
apresentados na fase de selecção de 15 de Setembro de 1992. O montante total solicitado ao 
Programa LINGUA por esses 86 projectos ascendia a 8 359 193 ECU, tendo sido atribuída 
uma subvenção comunitária total no valor de 7 003 500 ECU. 
- Esses 86 projectos implicavam 441 instituições diferentes. As mais amplamente 
representadas eram as universidades ou os centros universitários de investigação em didáctica 
das línguas (102); os institutos de formação profissional ocupavam o segundo lugar (74), 
seguidos dos centros de formação para adultos (53); participaram igualmente pequenas e 
médias empresas, câmaras de comércio e organizações sectoriais (47), centros de línguas (43), 
associações profissionais e sindicais (32), ministérios e colectividades locais e territoriais 
(229), editores, fabricantes e distribuidores de materiais didácticos (16), bem como, em 
número menos significativo, centros de exame de línguas, diversos institutos de pedagogia e 
linguística aplicada, associações c federações de professores de línguas, etc. 
- O tipo de projectos mais frequentemente apresentado dizia respeito a materiais didácticos; 
muito depois vinham alguns projectos de auditoria e de diagnóstico e análise das necessidades 
linguísticas, de certificação e de desenvolvimento de programas de formação. Cabe, todavia, 
notar que a quase totalidade dos projectos relativos a material didáctico previa uma primeira 
fase consagrada à análise das necessidades a que esses produtos pedagógicos pretendiam dar 
resposta. Quase um quarto dos projectos integrava métodos multi-media e novas tecnologias 
educativas e quatro deles diziam especificamente respeito ao ensino à distância. 
- As línguas visadas pelos projectos foram o espanhol (35), o dinamarquês (15), o alemão 
(35), o grego (23), o inglês (54), o francês (46), o irlandês (5), o italiano (35), o luxemburguês 
(4), o neerlandês (19), e o português (19). Estavam representadas todas as línguas comunitárias 
sem excepção e o alemão, o inglês e o francês contavam com pouco mais de 46% do total 
contra quase 48,5% em 1991. A semelhança dos Programas Europeus de Cooperação, a 
Acção III desempenhou plenamente o seu papel de promotor da diversificação linguística e 
das línguas menos divulgadas e menos ensinadas. 
29 
- Como indica o quadro seguinte, todos os Estados-membros estavam representados nos 
projectos, quer como coordenadores (com excepção do Luxemburgo) ou como parceiros (sem 
excepção). 
País Coordenadores Parceiros 0 
Bélgica 8 21 | 
Dinamarca 8 16 I 
Alemanha 10 33 I 
Grécia 7 28 | 
Espanha 3 40 I 
França 15 68 | 
Irlanda 2 6 P 
Itália 10 43 | 
Luxemburgo 0 5 
Países Baixos 5 11 
Portugal 1 16 
Reino Unido 17 68 
Quadro 8 - Acção III - Coordenadores e parceiros por Estado-membro 
- Os critérios de selecção dos novos projectos assentaram essencialmente em: 
. a necessidade, quer diagnosticada, quer analisada pelas associações, dos materiais didácticos 
propostos; 
. a validade e a exequibilidade dos objectivos e a sua coerência com os critérios e as 
prioridades do programa nos termos da Decisão; 
a pertinência das associações, tanto no plano da transnacionalidade como da 
complementaridade das especializações requeridas e da implicação dos sectores e públicos 
visados; 
. a qualidade da metodologia e o carácter inovador dos objectivos prosseguidos e dos meios 
aplicados na sua realização; 
. a qualidade dos planos de difusão dos produtos e os sectores abrangidos. 
- Foram aplicados os mesmos critérios aos pedidos de extensão, assentando as respectivas 
decisões na análise de novos processos de candidatura, nos relatórios intercalares dos 
projectos e no conhecimento dos avaliadores quanto aos resultados alcançados e aos 
progressos registados. 
- A selecção dos projectos subvencionados pela Comissão teve em conta o impacto exercido 
nos diferentes sectores da vida económica; um grande número de sectores e públicos visados 
não está ainda coberto e a Comissão terá agora, à luz dos primeiros resultados dos projectos 
gerais de auditoria em curso e de outros mais específicos emergentes de análises no interior 
de projectos de desenvolvimento de material didáctico, uma atitude mais pró-activa, 
suscitando projectos e contribuindo para futuras associações que correspondam às 
necessidades efectivas de sectores por abranger. 
30 
- À semelhança dos Programas Europeus de Cooperação e dos Programas Interuniversitários 
de cooperação, foram pouco utilizadas as visitas preparatórias dos projectos da Acção III (22 
candidaturas apresentadas, 12 das quais aceites; foram apresentados 9 pedidos de visitas 
suplementares antes de 31 de Dezembro de 1992, 6 dos quais foram aceites; mas, na medida 
em que estas visitas serão financiadas pelo orçamento de 1993, não são consideradas pelo 
presente relatório de actividade). Quanto às visitas de estudo, igualmente previstas pela 
Decisão, destinadas a incitar os responsáveis, directos ou indirectos, da formação em matéria 
de línguas estrangeiras nas empresas a visitar os seus homólogos noutros Estados-membros 
da Comunidade para comparação c enriquecimento recíproco das respectivas experiências, 
não suscitaram qualquer candidatura. Estas visitas são objecto de uma acção de promoção, 
em conformidade com a decisão tomada relativamente às visitas preparatórias de Programas 
Europeus de Cooperação. 
2.3.4. Medidas complementares 
* Primeira parte - Promoção dos objectivos do Programa LÍNGUA (acção VA) 
a) definição e objectivos da Acção 
A presente Acção destina-se a apoiar o desenvolvimento de intercâmbios transnacionais entre 
estruturas a nível europeu que visem promover os objectivos do programa, nomeadamente as 
que se ocupam da metodologia do ensino das línguas estrangeiras. 
Esta Acção apoia igualmente os projectos que visam promover a sinergia dos programas 
existentes. 
Esta nova dimensão permite estimular e contribuir para a difusão dos resultados registados 
pelo programa. 
b) recapitulação dos dados relativos a 1991 
Em 1991, foram financiados 8 projectos. 
2 projectos eram coordenados pela Bélgica, 1 por Espanha, 1 pela Itália, 1 pelo Luxemburgo, 
1 pelos Países Baixos e 2 pelo Reino Unido. 
Considerando os objectivos da presente Acção c os domínios por ela abrangidos, todas as 
línguas comunitárias estavam representadas nos projectos, em diferentes níveis, quer directa, 
quer indirectamente. 
c) desenvolvimento e resultados em 1992 
- Em 1992, foram apresentadas 22 candidaturas, reunindo 95 instituições parceiras (foram 
apresentadas 5 candidaturas suplementares antes de 31 de Dezembro de 1992, 2 das quais 
foram aceites, mas, na medida em que estes projectos serão financiadas pelo orçamento de 
1993, não são consideradas pelo presente relatório de actividade). Dessas 22 candidaturas, 
14 beneficiaram de uma subvenção do Programa LINGUA. O montante total solicitado ao 
Programa LÍNGUA por esses 14 projectos ascendia a 231 232 ECU, tendo sido atribuída uma 
subvenção comunitária total no valor de 172 392 ECU. 
- Esses 14 projectos implicavam 70 instituições diferentes: universidades e centros 
universitários, na maioria, c associações de professores de línguas estrangeiras, fundações 
culturais c departamentos ministeriais. 
31 
- Os projectos visavam a publicação pontual de revistas ou de conclusões de colóquios, a 
organização de manifestações transnacionais (colóquios "línguas e vida económica", "línguas 
e dimensão europeia na educação", "línguas e novas tecnologias"), a realização de concursos 
de línguas e a promoção de um projecto subvencionado pelo programa. 
- Tal como no ano precedente, em resultado da própria natureza da Acção e dos seus 
objectivos, todas as línguas comunitárias estavam representadas nos projectos. 
- Apenas cinco Estados-membros coordenaram projectos, mas, como indica o quadro abaixo, 
todos, sem excepção, estavam representados nas associações. 
| País Coordenadores Parceiros | 
Bélgica 0 7 
Dinamarca 0 2 
Alemanha 0 4 
Grécia 0 1 
Espanha 4 9 
França 1 10 
Irlanda 0 2 
Itália 1 6 
Luxemburgo 0 1 
Países Baixos 2 5 
Portugal 0 5 
Reino Unido 6 4 
Quadro 9 - Acção VA - Coordenadores e parceiros por Estado-membro 
- As novas orientações aplicadas a esta Acção no decurso do ano de 1992 (ver definição e 
objectivos da Acção na pág. 31) deverão conferir-lhe uma dimensão suplementar. 
Uma vez que o número de projectos em curso, no âmbito das outras acções centralizadas do 
programa, tem sofrido um aumento anual e os candidatos potenciais são cada vez mais 
numerosos, convirá dar aos coordenadores de projectos existentes ou latentes (e bem assim 
aos seus parceiros) a possibilidade de se encontrarem, no âmbito de um projecto integrado na 
acção VA, para troca de experiências, conhecimento dos progressos realizados, comparação 
dos resultados e estudo de agrupamentos ou de novas associações, porquanto todas estas 
actividades são susceptíveis de resultar em economias de tempo, energia e capital e de gerar 
maior eficácia. A possibilidade - agora prevista - de utilizar esta Acção para promover, de 
forma mais precisa, as outras Acções do programa, bem como os resultados obtidos no 
interior dos projectos em curso nas outras Acções, deverá, também, contribuir para o 
desenvolvimento desta Acção. 
32 
* Segunda parte - Materiais didácticos gerais para as línguas menos divulgadas e menos 
ensinadas (Acção VB) 
a) definição e objectivos da Acção 
Esta Acção visa conceder auxílio financeiro, a título experimental e durante a fase inicia] do 
programa, a projectos que promovam a diversificação do ensino e a aprendizagem de línguas 
estrangeiras na Comunidade, através da assistência ao desenvolvimento c ao intercâmbio de 
material didáctico para as línguas menos divulgadas c menos ensinadas. 
Na prática, o acento tónico foi colocado nos seguintes aspectos: 
. desenvolvimento e intercâmbio de material didáctico de ordem geral (e, excepcionalmente, 
para fins específicos não abrangidos pela Acção III e não supridos de outra forma); 
. incentivo a uma utilização inovadora das novas tecnologias e dos métodos de auto a 
aprendizagem e de ensino à distância. 
É manifesta a possibilidade de sobreposição com a Acção III, na realização dos seus 
objectivos, na medida em que certos materiais didácticos destinados a principiantes, criados 
no âmbito da Acção III, poderão ser considerados de uso geral e, provavelmente, serão 
também utilizados por um público mais vasto. A Comissão está particularmente vigilante no 
sentido de evitar que os mesmos produtos, ou produtos do mesmo tipo, sejam financiados em 
duplicado. 
b) recapitulação dos dados relativos a 1991 
Em 1991 (períodos contratuais entre 1 de Julho de 1991 ou 1 de Janeiro de 1992 e 31 de 
Dezembro de 1992), foram financiados 15 projectos. 
2 projectos eram coordenados pela Bélgica, 2 pela Dinamarca, 1 pela Alemanha, 1 pela 
Grécia, 3 pela França, 2 pelos Países Baixos, 1 por Portugal e 3 pelo Reino Unido; os 
projectos não foram coordenados por qualquer instituição espanhola, irlandesa, italiana ou 
luxemburguesa; mas todos os Estados-membros estavam representados na qualidade de 
parceiros. 
Com excepção de um projecto consagrado ao desenvolvimento de material didáctico para o 
ensino das onze línguas do programa, de um outro orientado para técnicas destinadas a 
permitir "aprender a aprender línguas" c de um terceiro devotado à concepção de material 
vídeo original para o ensino de inglês e francês na escola primária (material inexistente neste 
sector específico), todos os outros projectos diziam respeito às línguas menos divulgadas e 
menos ensinadas: 1 projecto para o dinamarquês, 3 para o grego, 1 para o espanhol, 1 para 
o irlandês, 1 para o italiano, 2 para o neerlandês e 3 para o português. 
c) desenvolvimento c resultados cm 1992 
- Em 1992, foram apresentadas 52 candidaturas, reunindo 191 instituições parceiras. Dessas 
52 candidaturas, foram aceites 23 programas (dos quais 7 extensões de programas iniciados 
cm 1991 ), graças à assistência do Programa LINGUA, para os períodos contratuais entre 1 de 
Julho de 1992 e 30 de Junho de 1993, para os programas apresentados na fase de selecção 
de 15 de Março de 1992, ou entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1993, para os programas 
apresentados na fase de selecção de 15 de Setembro de 1992. O montante total solicitado ao 
Programa LINGUA por esses 23 programas ascendia a 1 569 617 ECU, tendo sido atribuída 
uma subvenção comunitária total no valor de 991 500 ECU. 
33 
- Esses 23 projectos implicavam 93 instituições diferentes. As mais amplamente 
representadas, como ocorrido com os projectos da Acção III (ver supra), eram universidades 
ou centros universitários de investigação em didáctica das línguas (45); os editores ocupavam 
o segundo lugar (19) o que, atendendo à finalidade primeira da acção VB, a saber, a 
promoção das línguas menos ensinadas e menos divulgadas, não surpreende, porque as casas 
editoras, interessadas em integrar no seu catálogo as línguas menos divulgadas, apenas se 
poderão lançar numa operação dispendiosa e, em qualquer caso, não rentável, se dispuserem 
de uma contribuição financeira externa; as associações contavam igualmente com centros de 
línguas (12), ministérios e colectividades locais e territoriais (10), bem como associações ou 
federações de professores de línguas (6) e institutos de formação de professores. 
- Nos termos descritos na decisão quanto aos produtos gerados pela acção VB, os projectos 
apresentados diziam respeito a materiais didácticos e quase 50% integravam métodos multi­
media, novas tecnologias educativas ou, mais especificamente, técnicas de ensino à distância. 
- As línguas visadas pelos projectos eram o espanhol (3), o dinamarquês (4), o grego (3), o 
irlandês (4), o italiano (5), o neerlandês (7) e o português (6). O alemão (2), o inglês (4) e 
o francês (5) foram visados como línguas veiculares, em combinação com línguas menos 
ensinadas e menos divulgadas; consequentemente, todas as línguas estavam representadas, com 
excepção do luxemburguês, e as línguas menos ensinadas e menos divulgadas estavam, 
evidentemente, presentes em todos os projectos, em conformidade com o objectivo prioritário 
da acção. 
- A esta Acção foram aplicados os critérios de selecção já apresentados no âmbito da Acção 
III (ver supra); com efeito, a sua pertinência era total ao nível das exigências respeitantes à 
justificação dos produtos a desenvolver por meio de uma procura claramente estabelecida, à 
definição precisa dos objectivos, à justificação das associações e à qualidade das disposições 
adoptadas ou previstas para uma divulgação óptima dos produtos uma vez realizados. A 
Decisão tomada pela Comissão em 1992 no sentido de alinhar o montante máximo da 
subvenção concedida para esta acção pelo da Acção III contribuiu certamente para elevar 
a qualidade c o alcance dos projectos à falta de um aumento significativo do seu número. 
Metade dos projectos incluem, na utilização dos produtos acabados, o recurso, difícil de 
conceber e desenvolver na maioria dos casos, às novas tecnologias educativas, o que só foi 
possível em virtude da subida dos montantes orçamentais, reflexo claro do acolhimento 
favorável dispensado à iniciativa da Comissão. 
- Foram aplicados os mesmos critérios aos pedidos de extensão de 7 projectos. A semelhança 
dos projectos de extensão apresentados no âmbito das acções IB e III, as decisões assentaram 
igualmente na análise de novos processos de candidatura, nos relatórios intercalares e no 
conhecimento dos avaliadores quanto aos resultados alcançados e aos progressos registados. 
- Como indica o quadro seguinte, todos os Estados-membros, com excepção do Luxemburgo, 
estavam representados nos projectos, quer como coordenadores (com excepção da Grécia e 
de Espanha) ou como parceiros. 
34 

País Coordenadores Parceiros | 
Bélgica 1 4 
Dinamarca 2 10 
Alemanha 4 4 
Grécia 0 5 
Espanha 0 4 
França 3 10 
Irlanda 4 5 
Itália 3 3 
Luxemburgo 0 0 
Países Baixos 2 5 
Portugal 3 7 
Reino Unido 1 13 
Quadro 10 - Acção VB - Coordenadores e parceiros por Estado-membro 
2.4. Orçamento 
O orçamento total estimado para financiar a primeira fase do Programa LINGUA ascende a 200 
milhões de ECU. Esse total destina-sc a cobrir todas as actividades organizadas no âmbito das cinco 
acções, bem como a gestão geral do programa. 
Foram utilizados 6 milhões de ECU em 1990, 23 milhões em 1991 e 38 milhões em 1992. 
Esta última importância foi repartida da seguinte forma: 
Acção IA: 
Acção IB: 
Total Acção I: 
Acção II: 
Acção III: 
Acção IV: 
Acção VA: 
Acção VB: 
Total acção V: 
Gestão do Programa 
(assistência técnica e 
subvenções às agêcias nacionais) 7 milhões de ECU 
1,52 milhões de ECU 
0,85 milhões de ECU 
1 milhões de ECU 8.52 milhões de ECU 
7.53 milhões de ECU 
7,02 milhões de ECU 
8,40 milhões de ECU 
1,85 milhões de ECU 
4,68 milhões de ECU 
35 
3. GESTÃO DO PROGRAMA 
3.1. Processo de selecção em 1992 
3.1.1. Acções centralizadas 
- A Acção IB (programas europeus de cooperação) foi objecto de uma única apresentação 
de propostas, devendo as candidaturas ser recebidas até 15 de Janeiro de 1992. 
- As acções III (projectos relativos às línguas na vida económica) e VB (projectos relativos 
aos materiais didácticos para promoção das línguas menos ensinadas e menos divulgadas) 
foram objecto de duas apresentações de propostas, devendo as respectivas candidaturas ser 
apresentadas até 15 de Março de 1992, na primeira fase, e até 15 de Setembro, na segunda. 
- A Comissão começou por avaliar as candidaturas apresentadas com o apoio do gabinete de 
assistência técnica Bureau LÍNGUA. Todas as candidaturas não elegíveis (por força, 
designadamente, da não transnacionalidade do projecto ou da não pertinência da associação) 
foram rejeitadas numa primeira análise. 
Os projectos foram, seguidamente, objecto de um segundo exame mais circunstanciado por 
um grupo de avaliadores externos independentes, designados pela Comissão em função da 
sua competência e experiência do programa, com base numa representação rotativa dos 
Estados-membros. 
No termo desse segundo exame, a Comissão estabeleceu a lista final dos projectos admitidos 
a beneficiar de uma ajuda comunitária. 
- Os projectos da acção VA (projectos destinados a promover os objectivos do Programa 
LINGUA) e as visitas preparatórias (à criação de projectos no âmbito das acções IB ou III) 
podem ser apresentados em qualquer momento c foram objecto de quatro fases de selecção 
(a primeira em 31 de Março, a segunda em 30 de Junho, a terceira em 30 de Setembro e a 
última em 31 de Dezembro). 
A instrução dos processos c a selecção foram conduzidas pela Comissão a nível interno com 
o apoio da unidade de assistência técnica, sem recurso a um comité de avaliadores externos. 
3.1.2. Acções descentralizadas 
No que se refere às Acções IA (bolsas de mobilidade e de formação para os professores de 
línguas) e IV (intercâmbios e visitas de jovens integrados nos Projectos Educativos 
Conjuntos), a selecção dos processos e dos projectos e a atribuição das bolsas aos 
beneficiários foram decididas em cada Estado-membro. 
3.2. Comité LINGUA 
Na execução do Programa LINGUA, a Comissão é assistida por um comité composto de dois 
representantes designados por cada Estado-membro e presidido pelo representante da Comissão. Os 
membros do comité podem ser assistidos por peritos ou conselheiros. 
O comité coordena os seus trabalhos com o comité ERASMUS no que se refere à Acção II do 
Programa LINGUA (Programas Interuniversitários de Cooperação). 
36 
O comité é consultado e emite parecer sobre projectos relativos às orientações gerais que regem o 
programa, ao apoio financeiro a prestar pela Comunidade e às questões relativas ao equilíbrio geral 
do programa. 
A Comissão pode igualmente consultar o comité sobre qualquer outra questão relativa à execução 
do Programa. 
Em 1992, o comité reuniu duas vezes, a primeira em Bruxelas, em 3 e 4 de Fevereiro, e a segunda 
em Lisboa, em 2 e 3 de Junho. 
Durante essas reuniões de trabalho, tão intensivas quanto fecundas, o comité procedeu, 
conjuntamente com a Comissão, a uma revisão total do programa, acção por acção, e abordou 
igualmente a sua problemática geral. 
Durante a reunião realizada em Portugal, em particular, o comité deu um precioso contributo 
participando activamente na reflexão relativa ao actual funcionamento do programa e à sua 
continuação futura; fez, dessa forma, a Comissão beneficiar do seu profundo conhecimento das 
diferentes realidades nacionais e das políticas linguísticas aplicadas pelos Estados-membros às quais 
está, muito frequentemente, associado de perto e nas quais participa. Pôde, assim, emitir parecer 
adequado sobre a forma como concebe o problema da promoção da competência linguística dos 
europeus à escala comunitária e apresentar recomendações relativas às possíveis soluções e à 
maneira como o Programa deverá evoluir. 
A seriedade no trabalho, a riqueza dos comentários e a acuidade das observações dos delegados 
fazem de cada uma das reuniões do comité um ponto forte da vida do programa e contribuem para 
facilitar a tarefa conceptual da Comissão. 
3.3. Agências nacionais 
Os Estados-membros designaram uma ou várias estruturas competentes, intituladas agências 
nacionais e agências especializadas, encarregadas de coordenar no plano nacional a realização das 
medidas previstas pela Decisão do Conselho. As situações diferem muito de um Estado-membro 
para outro. 
Essas agências nacionais constituem uma ligação indispensável entre a Comissão e os utilizadores 
do programa; as suas tarefas são múltiplas e crescem em importância à medida que o programa 
progride e se desenvolve; conviria, assim, que todos os Estados-membros colocassem à disposição 
dessas estruturas, por eles próprios designadas, para além dos meios oferecidos pela Comissão, sob 
a forma de subvenções anuais destinadas à gestão do programa, os recursos humanos e financeiros 
suficientes que permitam realizar a sua missão com toda a eficácia. 
A contribuição dos Estados-membros para essas estruturas é tanto mais desejável quanto estas 
constituem o motor das acções descentralizadas em cada país, uma vez que asseguram a gestão e 
o essencial da promoção e contribuem sobremaneira para o êxito das acções descentralizadas através 
das campanhas de difusão de informações que conduzem e da assistência técnica que prestam às 
pessoas ou instituições interessadas em participar nos projectos. 
A importância das agências nacionais reside igualmente no facto de, independentemente das suas 
tarefas de gestão, promoção e assistência, constituírem agora uma verdadeira rede internacional de 
responsáveis e especialistas em matéria de ensino e aprendizagem das línguas, capaz de, em muitos 
casos, beneficiar os responsáveis nacionais dos seus conselhos; esta rede extremamente original 
constituída por pessoas que estabeleceram relações estreitas e que, fora das sessões de trabalho 
comuns, mantêm contactos cada vez mais frequentes, transformou-se verdadeiramente numa estrutura 
comunitária eficaz especializada na promoção do ensino c da aprendizagem das línguas; beneficiando 
37 
de uma interfecundaçáo transnacional, constitui para os Estados-membros uma contribuição cujas 
possibilidades e alcance não devem ser subestimadas e justifica totalmente um esforço suplementar 
de investimento em recursos humanos e financeiros. 
Nunca é de mais salientar a importância da mais valia comunitária desta rede. 
Cabe igualmente observar que as sinergias geradas (certamente inexistentes antes do Programa 
LÍNGUA) e os benefícios retirados por cada um - cada vez maiores em função de uma cooperação 
que ganhará certamente em eficácia - só foram possíveis graças aos alicerces que o programa lançou. 
As agências nacionais reuniram várias vezes em 1992, quer em assembleia geral (em 5 e 6 de Maio 
em Bruxelas e em 27 e 28 de Outubro em York), quer em grupos de trabalho mais restritos, em 
Bruxelas, compostos de delegados de vários Estados-membros para debate de temas específicos 
("Mobilidade de jovens no âmbito dos projectos educativos conjuntos", por exemplo, em 29 de 
Setembro, ou ainda, "Papel e missões das Agências Nacionais", em 30 de Setembro). 
3.4. Grupos de peritos 
No âmbito do Programa, a Comissão recorre com regularidade a grupos de peritos que reúne, quer 
em Bruxelas, quer num dos Estados-membros, com o objectivo de analisar certas Acções do 
programa ou determinados aspectos cruciais do seu desenvolvimento. 
Assim, convocou por várias vezes, no início de 1992, um grupo de peritos encarregados de assegurar 
o acompanhamento dos resultados do seminário de Veldhoven realizado no final de 1991 sobre os 
Programas Europeus de Cooperação em matéria de formação contínua de professores. 
Organizou, igualmente, em Pcrpinhão, cm 4, 5 e 6 de Junho, um importante simpósio consagrado 
a "Línguas e vida económica" que reuniu, em torno da Comissão, peritos dos doze Estados-
membros, representantes de todas as agencias nacionais interessadas pelo problema, bem como 
coordenadores de projectos ao abrigo da Acção III cm curso. 
Este simpósio foi precedido de várias reuniões de um comité de promoção que congrega peritos de 
diferentes Estados-membros com a missão de preparar a manifestação cm matéria de filosofia e de 
conteúdo. 
A Comissão organizou igualmente, na segunda metade de 1992, reuniões de dois outros comités de 
promoção a nível multinacional para preparação de duas manifestações de envergadura a realizar 
no início de 1993, uma em Londres sobre "Didáctica linguística c novas tecnologias educativas" e 
a outra consagrada ao lema "Visitas c intercâmbios de jovens no âmbito dos Projectos Educativos 
Conjuntos". 
3.5. Assistência técnica 
A Comissão c assistida, cm todos os trabalhos relativos ao programa, por um gabinete de assistência 
técnica, unidade externa da Comissão, designada por Bureau LINGUA - Associação internacional 
sem fins lucrativos - criado cm Novembro de 1990 por um consórcio constituído pelo British 
Council, pelo Centre International d'Etudes Pédagogiques de Sèvres/Alliance Française e pelo Goethe 
Institut, com o qual foram estabelecidas disposições contratuais adequadas. 
Quanto à Acção II do programa, a Comissão é igualmente assistida pelo Bureau ERASMUS cuja 
principal missão se inscreve na gestão operacional desse programa. 
38 
3.6. Relações com outros programas comunitários 
O Programa LINGUA tem duas dimensões de igual importância: 
- uma vertical, na qual as línguas, o seu ensino e a sua aprendizagem constituem, em si próprios, 
um objecto de estudo e de reflexão, bem como um campo de actividade, a abordar na sua 
globalidade e coerência, o que, muito naturalmente, deu azo a um programa específico destinado a 
promover, quantitativa e qualitativamente, as actividades linguísticas por meio de medidas concretas 
integradas em acções específicas e interdependentes. 
- A outra horizontal, por meio da qual as línguas, meios privilegiados de comunicação entre os 
cidadãos, estão presentes em todas as actividades humanas e, por esse facto, formam uma 
componente não despicienda de todos os programas comunitários em matéria de educação, 
formação e juventude, quanto mais não seja ao nível da preparação linguística e cultural dos 
candidatos a esses programas. 
A dimensão vertical do programa é capital porque reúne todos os elementos relativos ao 
desenvolvimento da competência linguística dos europeus integrando-os numa estratégia única que 
permite abordar e tratar, globalmente, o problema da comunicação linguística na Comunidade e 
contribui para promover e consolidar as políticas nacionais e comunitárias coerentes; obviamente, 
esta dimensão vertical repercute-se significativamente na sua dimensão horizontal: não só ao nível 
dos programas comunitários, para além do Programa LINGUA, que beneficiam dos estudos gerados 
pela verticalidade do programa, mas também, e sobretudo, dos produtos que dele resultam. 
O Programa LINGUA coopera com outros programas comunitários, designadamente COMETT, 
DELTA, ERASMUS, PETRA; participa igualmente na reflexão geral no âmbito de outras iniciativas 
lançadas pela Task Force, nomeadamente no domínio do ensino à distância, da integração da 
dimensão europeia nos estabelecimentos de ensino, da educação dos migrantes, etc.. 
As duas manifestações do programa previstas para o início de 1993 associarão os programas 
DELTA (manifestação em Londres sobre o tema "Didáctica linguística e novas tecnologias 
educativas") c PETRA (manifestação em Veneza sobre o tema "Visitas c intercâmbios de jovens no 
âmbito de Projectos Educativos Conjuntos"); representantes dos dois programas participaram já 
activamente nos comités de promoção das duas manifestações. 
O Programa LINGUA, plataforma giratória da construção europeia, deverá, aliás, nos próximos anos, 
colocar ainda mais os resultados e os produtos da sua verticalidade ao serviço dos outros programas 
comunitários de modo a oferecer soluções precisas e específicas aos problemas levantados pela 
comunicação linguística. 
39 
4. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 
4.1. Acompanhamento, controlo e avaliação interna 
4.1.1. Acompanhamento e controlo dos projectos 
A Comissão utiliza vários meios para levar a cabo o acompanhamento e o controlo dos 
projectos que beneficiam de uma subvenção comunitária: 
. relatórios intercalares e finais 
Os relatórios intercalares são objecto de um exame minucioso da parte da Comissão. Servem 
essencialmente para avaliar os progressos realizados pelas associações envolvidas nos 
projectos e a permitir aos peritos encarregados da instrução e da selecção dos processos de 
candidatura decidir legitimamente sobre a validade e o fundamento dos pedidos de extensão. 
Em 1992, foram rejeitados alguns pedidos de extensão devido à insuficiência dos relatórios 
intercalares, após confirmação ulterior de uma execução deficiente do projecto por meio de 
informações mais precisas; estes casos menos edificantes são, todavia, muito raros. 
Em 1992, os relatórios finais abrangiam apenas os projectos aprovados na primeira fase de 
selecção dos programas europeus de cooperação em 1991. A semelhança dos relatórios 
intercalares supracitados, estes foram igualmente cuidadosamente examinados pela Comissão. 
Por regra, a análise destes relatórios demonstrou que a actividade das associações tinha sido 
realizada em conformidade com os planos de trabalho inicialmente aceites pela Comissão e 
confirmou que a utilização orçamental respeitava as previsões financeiras apresentadas nas 
candidaturas. 
Estando a concepção e a criação desses primeiros Projectos de Cooperação Europeia -
projectos ambiciosos e de grande alcance - previstas para um período de dois ou três anos, 
os módulos de formação definitivos e os materiais didácticos só estarão terminados na 
segunda metade de 1993 ou em 1994. 
. reuniões 
Estas reuniões, que congregam cm torno de um representante da Comissão coordenadores de 
projectos ou representantes das associações, são suscitadas pela Comissão e realizam-se em 
Bruxelas ou num dos Estados-membros implicados; dizem respeito ao conteúdo dos projectos 
ou à sua gestão financeira. 
Em 1992, essas reuniões interessaram vários projectos ou o conjunto de projectos da Acção 
IB, III ou VB; deram seguimento a controlos pontuais sob a forma de comunicações 
epistolares ou telefónicas ou a encontros com parceiros nos projectos; permitiram à Comissão 
analisar o trabalho cm curso, controlar a utilização dos fundos comunitários e dar assistência 
técnica às associações; reunindo os diferentes interlocutores no mesmo local, permitiu 
conduzir as operações da forma mais eficaz c mais económica possível. 
. conferencias 
A Comissão organizou, por ocasião de conferências, simpósios ou seminários, sessões de 
apresentação c acompanhamento individual ou colectivo de projectos representados nessas 
manifestações (cf. seminário de Veldhovcn sobre projectos da Acção IB, em 1991, de 
Perpinhão sobre projectos da Acção III, em 1992, bem como duas manifestções programadas 
40 
para o início de 1993: Londres, sobre projectos das acções III e VB, em Janeiro, e Veneza, 
sobre os projectos da Acção IV, em Fevereiro). 
. perspectivas para 1993 
Atendendo à curta vida do programa os projectos estavam ainda, em 1992, pouco avançados 
e não permitiam, nem justificavam, um acompanhamento intensivo. Em 1993, o número de 
projectos mais avançados será todavia muito mais importante; a Comissão propõe-se, assim, 
assegurar o acompanhamento e o controlo de, pelo menos, 10% de todos os projectos em 
curso, bem como dos que considere necessitarem de uma atenção particular e justificarem 
uma verificação precisa das suas actividades e despesas (auditoria do conteúdo e auditoria 
financeira). 
A partir do final de 1992, a Comissão solicitou, por carta enviada a cada coordenador de 
projecto da acção centralizada em curso, que os calendários das reuniões com as associações 
lhes sejam enviados, indicando, em particular, as sessões de avaliação colectiva do trabalho 
realizado. Tal permitirá à Comissão estabelecer o seu próprio calendário de intervenção, a 
nível do acompanhamento individua] dos projectos, em função das questões mais importantes 
no âmbito das actividades das associações. 
No âmbito do acompanhamento e do controlo dos projectos, cabe igualmente à Comissão 
assegurar que os produtos didácticos realizados, graças à intervenção do Programa LINGUA, 
que começarão a ser lançados no mercado em 1993, respeitem a descrição feita na 
candidatura inicial ou nos diferentes relatórios intercalares dos trabalhos; deve igualmente 
velar por uma ampla divulgação desses produtos. 
4.1.2. Avaliação interna do programa 
Para além da avaliação externa (ver 4.2. infra) que traça, para um período determinado, o 
balanço das actividades geradas pelo Programa LINGUA e fornece elementos de informação 
sobre a forma como essas actividades são produzidas, a Comissão procede, pela sua parte, 
a uma avaliação interna permanente do Programa e da sua incidência nos Estados-membros, 
graças a diferentes meios à sua disposição: 
. reuniões do comité LINGUA e das agências nacionais - cada reunião contribui para dar à 
Comissão informações preciosas e pertinentes sobre o funcionamento do programa e, 
particularmente, sobre o das acções descentralizadas, fornecidas pelos seus responsáveis a 
nível nacional; essas informações são exaradas em acta; 
. grupos de trabalho temáticos - esses grupos permitem, designadamente, a especialistas 
informar a Comissão sobre a evolução de este ou aquele aspecto do programa; também estas 
informações são exaradas em acta. 
. questionários sobre as acções descentralizadas do programa - a Comissão elaborou, com 
as agências nacionais, questionários destinados aos participantes das Acções IA e IV; esses 
questionários foram distribuídos aos participantes pelas Agências Nacionais até Outubro de 
1992; as Agencias asseguraram igualmente a centralização dos questionários preenchidos. As 
respostas a esses milhares de questionários serão tratadas e analisadas durante o primeiro 
semestre de 1993, sendo posteriormente elaborada uma síntese dos resultados. 
. visitas da Comissão às Agências Nacionais de certos Estados-membros. 
41 
4.2. Avaliação externa 
Em 1992, a Comissão lançou um concurso relativo à avaliação externa do programa, das suas 
estruturas e incidências nos doze Estados-membros. Esse concurso foi adjudicado a uma 
empresa que realizará essa avaliação em duas fases. 
A primeira fase da avaliação incidirá essencialmente na eficácia dos métodos de gestão e de 
coordenação, nas estruturas e nos processos criados para a execução do Programa na 
Comunidade e nos Estados-membros participantes. Versará igualmente sobre uma avaliação 
preliminar do Programa. 
A segunda fase estudará circunstanciadamente a eficácia global do Programa do ponto de vista 
da sua concepção e de cada domínio abrangido pelas diferentes acções. 
A versão final do relatório estará disponível em Novembro de 1993. 
A Acção II do Programa relativa aos Programas Interuniversitários de Cooperação foi objecto 
de uma avaliação separada. 
Os elementos fornecidos pela primeira parte do estudo demonstram já que o Programa tem 
sido acolhido com entusiasmo pelos Estados-membros e que esse entusiasmo é partilhado por 
todos os operadores do Programa. 
Se os utilizadores saúdam amiúde a generalidade das iniciativas adoptadas no interior do 
Programa LINGUA e apreciam, cm particular, os montantes financeiros que, embora 
respeitando as prescrições da Decisão e situando-se, muito frequentemente, abaixo delas, 
permitem geralmente às associações e aos indivíduos trabalhar cm boas condições, todos os 
intervenientes no programa concordam cm afirmar que as verbas atribuídas pelo Programa 
LINGUA não substituem os fundos que os Estados-membros devem investir na promoção 
das línguas c que, de facto, contribuem para o financiamento de actividades que, de outra 
forma, não veriam a luz; a mais valia comunitária é evidente e traduz, paralelamente ao 
grande efeito multiplicador da maioria das Acções c dos projectos lançados no âmbito do 
Programa, uma boa relação custo-benefício. 
42 
5. INFORMAÇÃ O E PROMOÇÃ O 
A responsabilidade da difusão da informação e da promoção do Programa a nível nacional deveria, 
essencial e prioritariamente, incumbir às estruturas do Programa LÍNGUA criadas em cada Estado-membro, 
porquanto estão mais directamente em contacto com os utilizadores do Programa nomeadamente 
professores, estudantes, alunos ou a multiplicidade de instituições a que o Programa se destina; essas 
estruturas nacionais pretendem, aliás, na maioria, uma maior descentralização da informação. 
No entanto, pese embora a importância capital do papel desempenhado pelas agências e apesar de estas 
estarem melhor colocadas para realizar um trabalho eficaz de informação e promoção do programa nos 
respectivos países, na maioria dos casos, a modéstia dos meios, em termos de recursos humanos e 
financeiros, colocados à sua disposição pelos Estados-membros impediram-nas de lançar-se em acções 
de grande envergadura. Convém todavia não obscurecer o quadro nem proceder a generalizações abusivas 
pois, a despeito da exiguidade dos meios disponíveis (que deu azo a um impacto das acções lançadas mais 
discreto e menos notado do que o teria sido face a estruturas mais sólidas) e da grande diversidade das 
situações, das estratégias e das realizações de um Estado-membro para outro, a visibilidade do Programa 
foi mesmo assim assegurada de muitas formas: reuniões organizadas pelas Agências Nacionais, 
participação dessas mesmas agências em reuniões ou manifestações organizadas por outras instituições, 
produção de material de informação complementar, edição de órgãos de ligação pontuais ou regulares 
(do tipo "Lettre LINGUA"), etc: 
A Comissão, pela sua parte, prosseguiu o seu trabalho de informação e de promoção a dois níveis: 
. por um lado, a continuação da cooperação com as Agências Nacionais no sentido de contribuir para 
definir e estabelecer uma estratégia coerente, realista c eficaz da informação a levar a cabo em cada 
Estado-membro; 
. por outro, a prossecução dos seus próprios objectivos, por meio da organização ou da presença em 
múltiplas manifestações (salões de línguas, salões do estudante, exposições, colóquios, simpósios, etc.), 
de publicações diversas (Guia do candidato - edição de 1992, compêndio dos projectos aceites em 1991, 
preparação do compêndio dos projectos aceites em 1992, actas do simpósio de Veldhoven, preparação das 
actas do seminário de Pcrpinhão, cartazes e brochuras diversas, edição e difusão de uma compilação de 
recortes de imprensa sobre o ensino e a aprendizagem das línguas e, mais particularmente, o Programa 
LINGUA, preparação de uma pasta a pôr à disposição dos responsáveis pela promoção do Programa, etc.) 
e dos progressos no estabelecimento da rede de correio electrónico e das bases de dados de consulta à 
distância, conhecida por "EUROKOM"; esta rede liga já a maioria das Agências Nacionais c permitirá, a 
partir do início de 1993, a consulta directa dos resultados das diferentes fases de selecção dos projectos 
no âmbito das acções centralizadas, bem como a consulta à distância do compêndio dos projectos LINGUA, 
isto é, de todos os projectos em curso. 
A Comissão prosseguiu igualmente o seu trabalho de definição e de estabelecimento de uma estratégia cm 
favor de uma acção concertada em matéria de informação c de promoção; esta acção afecta todos os 
programas comunitários geridos pela Task Force, entre os quais, obviamente, o Programa LINGUA. 
43 
CONCLUSÃO 
Mais valia do programa 
Em 1992, a Comissão elaborou um relatório sobre a avaliação dos resultados e das realizações do 
programa comunitário de educação e de formação (1986-1992). 
Quanto ao Programa LINGUA, ressalta desse relatório que o programa contribui efectivamente para conferir 
mais valia aos seguintes sectores: 
. transferência transnacional de saber-fazer e de especialização (a nível da formação contínua dos 
professores de línguas, das visitas e dos intercâmbios de jovens, das técnicas de didáctica das línguas em 
geral e da utilização das novas tecnologias educativas); 
. criação de estruturas originais para consolidar a formação europeia em matéria de didáctica das línguas 
(a nível das associações criadas); 
. contribuição para a promoção do mercado europeu das qualificações e da formação (a nível da reflexão 
e dos projectos relativos à certificação em línguas e à validação dos acervos linguísticos, bem como do 
estabelecimento de programas de formação); 
. valorização de outras políticas e iniciativas comunitárias (por meio da contribuição dada para a promoção 
de uma Comunidade multilingue e multicultural); 
. melhoria da competitividade europeia (pelo reforço da competência linguística dos cidadãos e, 
consequentemente, da sua capacidade de comunicar e de trabalhar em conjunto); 
. coesão económica e social (permitindo aos cidadãos exercer a sua mobilidade profissional com eficácia, 
contribuindo, assim, para promover a igualdade de oportunidades e velando pela repartição equitativa dos 
fundos comunitários consagrados ao conhecimentos das línguas estrangeiras); 
. promoção da cidadania europeia (através da ajuda dada aos cidadãos em termos de aprendizagem e de 
conhecimento de várias línguas comunitárias, bem como das acções de mobilidade); 
. mobilidade acrescida nos meios da educação e da formação (não só a nível das acções de mobilidade 
próprias ao Programa, mas também pela contribuição dada à preparação linguística dos participantes 
noutros programas de formação a nível comunitário). 
O Programa contribui igualmente para introduzir mais valia nos domínios de uma educação e de uma 
formação de melhor qualidade, bem como para a convergência dos sistemas de formação linguística na 
via de uma maior eficácia. Assegura, ainda, uma excelente sinergia financeira e uma boa relação custo-
benefício. 
O impacto global do Programa LINGUA em termos de mais valia foi mais marcado em 1992, uma vez que 
o Programa progrediu cm quase todos os domínios. 1992 foi efectivamente um ano de evolução positiva, 
um ano de melhoria quase generalizada. 
Aspecto quantitativo 
Foi referido que, quantitativamente, o número de professores que beneficiou de bolsas comunitárias 
decuplicou relativamente ao ano anterior; os jovens participantes em Projectos Educativos Conjuntos 
totalizaram o quíntuplo; as associações criadas e o número de instituições participantes nas acções 
centralizadas do programa aumentaram para mais do dobro; os Programas Interuniversitários de Cooperação 
aumentaram 40%. Esta lista poderia alongar-sc com os números indicados no capítulo "Desenvolvimento" 
do presente relatório. Mas a evolução e a melhoria não se limitaram aos aspectos quantitativos. 
44 
Aspecto qualitativo 
Qualitativamente o programa, em 1992, deu igualmente grandes passos em frente em quase todas as 
actividades. 
Ao nível da formação contínua dos professores de línguas estes foram, na globalidade, mais selectivos na 
escolha das instituições onde seguiram a sua formação; cm particular, os estágios efectuados no âmbito 
de Programas Europeus de Cooperação, criados ao abrigo do Programa LINGUA, permitiram dar respostas 
mais originais e mais orientadas para as necessidades de formação e constituíram, na generalidade, uma 
abordagem mais bem adaptada aos utilizadores. 
Quanto aos Projectos Educativos Conjuntos, os conteúdos pedagógicos melhoraram consideravelmente 
relativamente a 1991 e a natureza dos projectos orientava-se mais especificamente para os imperativos do 
Programa LINGUA do que no ano anterior; a dimensão linguística foi, em particular, integrada de modo 
muito mais claro e muito mais satisfatório na maioria dos programas de trabalho. Verificou-se igualmente 
uma evolução sensível para fases de preparação dos projectos, antes das visitas ou dos intercâmbios, mais 
longas e mais completas. 
Os Programas Interuniversitários de Cooperação, pela sua parte, deram um contributo mais marcado em 
1992 ao desenvolvimento e à promoção das línguas menos divulgadas e menos ensinadas da Comunidade 
no ensino superior e permitiram uma maior e uma melhor integração das línguas nos programas 
universitários não linguísticos; grande número desses programas dirigem-se claramente a futuros 
professores de línguas, tendo sido melhorados o valor e a pertinência da mobilidade dos estudantes, bem 
como o seu impacto a maior prazo. 
Para os projectos orientados para o desenvolvimento de materiais destinados ao ensino e à aprendizagem 
das línguas na vida económica e na sociedade em geral, 1992 assistiu igualmente a um progresso 
qualitativo. As associações não só foram mais numerosas, mas também mais amplas assegurando, assim, 
uma melhor complementaridade transnacional e técnica. Os próprios projectos eram mais orientados, 
abrangendo sectores ou públicos ainda não considerados ou pouco considerados. Quanto à integração das 
novas tecnologias educativas num número sempre crescente de projectos, para além de melhorar a eficácia, 
confere, antes de mais, maior flexibilidade à utilização dos produtos c permite uma divulgação muito 
maior. 
É, portanto, manifesto que os resultados de 1992 são, globalmente, muito encorajantes; mas, paralelamente 
a esta evolução satisfatória do programa, subsistem ainda determinados problemas em sectores muito 
precisos. 
Áreas obscuras 
No que diz respeito ao conteúdo do programa propriamente dito, a quantidade e a qualidade dos projectos 
apresentados por associações no âmbito do contributo que podem dar à promoção dos objectivos do 
Programa LINGUA (acção VA), bem como as candidaturas a visitas de estudo ou a visitas preparatórias 
de Programas Europeus de Cooperação ou de projectos relativos às línguas na vida económica, continuam 
a colocar problemas. Os poucos projectos financiados cm 1992 revestiam-se de interesse e apresentavam 
qualidade adequada, embora o seu número tivesse permanecido insuficiente. A Comissão e os Estados-
membros, conscientes do problema, procuram soluções c apresentarão, cm 1993, propostas relativas aos 
meios de acção necessários para dinamizar esses dois sectores. 
Num plano mais geral, não obstante a situação ter melhorado desde 1991, convém colocar o acento tónico 
cm quatro questões. 
45 
Estas referem-se, por um lado, às agências nacionais, frequentemente mal enquadradas; tendo em conta a 
importância do papel que desempenham para o bom funcionamento e a promoção do programa, seria 
desejável que certos Estados-membros envidassem esforços mais significativos em termos de recursos 
humanos e financeiros. 
Referem-se, por outro, ao problema da substituição dos professores nos respectivos estabelecimentos de 
ensino, quando estes pretendem efectuar um estágio de formação contínua durante o ano lectivo. Estando 
essas substituições raramente previstas nos orçamentos institucionais, os professores viram-se mais uma 
vez obrigados a seguir a sua formação durante os períodos de férias. 
Referem-se ainda aos Projectos Educativos Conjuntos que poderiam ter sido mais integrados nos programas 
e, consequentemente, gerar visitas ou intercâmbios durante os períodos lectivos libertando os períodos de 
férias dos jovens; psicologicamente, esta maior integração só poderá ser benéfica aos projectos que seriam, 
assim, verdadeiramente considerados pelos participantes como uma actividade com tanta importância e 
gozando do mesmo estatuto das actividades pedagógicas habituais. 
Rcfercm-se, por último, à promoção do Programa junto de certas categorias de beneficiários potenciais 
pouco ou mal informados, podendo estas categorias variar de um país para o outro e abranger, num Estado-
membro, um ou vários públicos-alvo negligenciados ou difíceis de atingir, e noutro, este ou aquele sector 
ou região económica carecidos de ajuda mais específica. 
Prioridades da Comissão em 1993 
A Comissão c os Estados-membros tudo farão, em 1993, para que sejam resolvidos os problemas agora 
apontados, bem como os enunciados para a promoção dos projectos da Acção VA e das visitas 
preparatórias; a Comissão velará, em particular, por uma maior eficácia nas suas abordagens c na gestão 
do programa; pela sua parte, os Estados-membros deverão tomar todas as medidas que, a esse nível, 
facilitem a realização do Programa, no respeito do princípio de subsidiariedade. 
A Comissão e os Estados-membros procurarão igualmente consolidar cm 1993 todos os pontos positivos 
registados em 1992. 
Nesse espírito, cabc-lhcs contribuir para o desenvolvimento c a divulgação de todas as actividades do 
Programa e aumentar a necessária articulação entre as diferentes acções, bem como simplificar os 
processos de candidatura e de selecção dos projectos c conferir ainda maior transparência à gestão do 
Programa; compete-lhes igualmente fortalecer a cooperação entre as Agências Nacionais; cumpre, por 
último, à Comissão empenhar-se no desenvolvimento da cooperação com os Estados-membros para que 
o impacto do Programa LINGUA seja tão amplo e tão eficaz quanto possível. 
46 
ANEXOS 
SÍNTESE ESTATÍSTICA 
1992 
Os anexos 1 a 4 dizem respeito às Acções descentralizadas LA c IV 
Os anexos 5 à 11 dizem respeito às Acções centralizadas IB, III, V e às visitas preparatórias 
O anexo 12 diz respeito à Acção II 
47 
9 ANEXO 1 - ACÇÃO IA - MOBILIDADE DOS PROFESSORES POR ESTADO-MEMBRO 
ANEXO 2 - ACÇÃO IA - FLUXOS DE ENTRADAS E SAÍDAS POR ESTADO-MEMBRO P 
A 
í 
S 
D 
E 
0 
R 
1 
G 
E 
M PAIS DE ACOLHIMENTO 
Bfr 
Bfr ! 
Bvl ; 
DK 
D 
GR 
E 
F 4 
5 
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1 ! 
L í 
NL 1 
p ! 
UK | 10 
Total 
% 
Pociçào 19 Bvl 
2 
2 
21 
0.36 | 0.04 
0.40 
9 
B DK 
• 
2 
2 
4 
0.08 
11 
DK D 
45 
19 
1 
19 
109 
17 
43 
1 
18 
24 
151 
447 
8.5 
4 
D GR 
3 
1 
13 
13 
2 
3 
35 
0.67 
7 
GR E 
5 
5 
25 
228 
22 
78 
16 
9 
11 
178 
577 
11 
3 F 
37 
15 
645 
49 
101 
30 
145 
13 
26 
61 
294 
1416 
26.9 
2 
E I F IRL 
3 
1 
42 
14 
14 
39 
1 
114 
2.17 
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1 
131 
4 
15 1 
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2 
1 
1 
1 
3 
8 
0.15 
10 
P UK 
32 
41 
38 
1256 
23 
277 
248 
377 
3 
63 
58 
2416 
46 
1 
UK 
PAÍS DE ACOLHIMENTO TOTAL 
66 
136 202 
98 
2312 
73 
460 
480 
72 
613 
19 
121 
144 
663 
5257 
100 % 
1.26 
2.59 3.84 
1.86 
43.98 
1.39 
8.75 
9.13 
1.37 
11.66 
0.36 
2.30 
2.74 
12.61 
100 PoctçAo 
6 
9 
1 
10 
5 
4 
11 
3 
12 
8 
7 
2 Bfr 
Bvl 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
P 
UK P 
A 
í 
S 
D 
f 
O 
R 
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G 
E 
M 
B 
DK 
D 
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E 
F 
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i 
L 
NL 
P 
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20 PROFESSORES ENVIADOS 
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loO 5C )0 ' 5C PROFESSORES RECEBIDOS 
Í0 1Ò00 1^00 2Ó00 
UNGUA/RAP92/AN. 1/2 
9 ANEXO 3 - ACÇÃO IV - MOBILIDADE DOS JOVENS POR ESTADO-MEMBRO 
ANEXO 4 - ACÇÃO IV - FLUXOS DE ENTRADAS E SADAS POR ESTADO- MEMBRO p 
A 
í 
S 
D 
E 
0 
R 
1 
G 
E 
M Bfr 
Bvl 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
P 
UK 
Total 
% 
Pcciçào PAIS DE ACOLHIMENTO 
Bfr 
68 
89 
34 
21 
75 
131 
418 Bvl 
56 
42 
54 
17 
20 
189 
607 
2.34 | 1.06 
3.39 
7 
B DK 
160 
45 
95 
144 
215 
66 
279 
1004 
5.61 
6 
DK D 
27 
196 
468 
57 
153 
192 
39 
431 
1563 
8.74 GR 
84 
61 
36 
15 
16 
39 
251 
1.4 
3 11 
D ! GR E 
57 
258 
630 
25 
76 
107 
16 
235 
1404 
7.85 
4 
E F 
9 
149 
600 
45 
764 
18 
222 
717 
193 
131 
985 
3833 
21.4 
2 
F IRL 
12 
14 
21 
141 
126 
47 
140 
501 
2.8 
8 
IRL I 
64 
130 
123 
67 
148 
342 
60 
209 
132 
1275 
7.13 
5 
I L 
18 
20 
38 
0.21 
12 
L NL 
10 
32 
46 
26 
123 
148 
385 
2.15 
9 
NL P 
56 
40 
20 
72 
23 
42 
253 
1.41 
10 
P UK 
97 
38 
340 
1292 
53 
1148 
2466 
850 
429 
64 
6777 
37.9 
1 
UK 
PAÍS DE ACOLHIMENTO TOTAL 
119 
125 244 
756 
2884 
250 
2589 
4374 
415 
2260 
0 
1271 
286 
2562 
17891 
100 % 
0.67 
0.70 1.36 
4.23 
16.12 
1.40 
14.47 
24.45 
2.32 
12.63 
0.00 
7.10 
1.60 
14.32 
100 Potiçào 
11 
7 
2 
10 
3 
1 
8 
5 
12 
6 
9 
4 Bfr 
Bvl 
DK 
D 
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E 
F 
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I 
L 
NL 
P 
UK P 
A 
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1 
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E 
M 
B 
DK 
D 
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F 
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L 
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P 
UK 
60 JOVENS ENVIADOS JOVENS RECEBIDOS 
m 
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2000 4000 6000 
UNGUA/RAP 92/AN. 3/4 
UNGUA 
ANEXO 5 - ACÇÕES CENTRALIZADAS - PROJECTOS RECEBIDOS E ACEITES EM 1992 POR ESTADO-MEMBRO 
ESTADO 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
TOTAL PROJEC1 
IB 
2 
2 
3 
1 
3 
9 
1 
27 
1 
1 
2 
10 
62 III 
13 
10 
12 
30 
8 
27 
6 
22 
0 
6 
4 
32 
170 rOS RECEBIDOS 
VA 
0 
0 
1 
3 
6 
1 
0 
2 
0 
2 
0 
7 
22 VB 
1 
4 
4 
9 
0 
5 
12 
6 
0 
2 
4 
5 
52 VISITA 
2 
1 
5 
5 
5 
5 
4 
19 
0 
1 
3 
13 
63 TOTAL 
18 
17 
25 
48 
22 
47 
23 
76 
1 
12 
13 
67 
369 
ESTADO 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
TOTAL PROJECTOS ACEITES 
IB 
2 
2 
2 
1 
1 
5 
0 
3 
1 
1 
1 
6 
25 III 
8 
8 
10 
7 
3 
15 
2 
10 
0 
5 
1 
17 
86 VA 
0 
0 
0 
0 
4 
1 
0 
1 
0 
2 
0 
6 
14 VB 
1 
2 
4 
0 
0 
3 
4 
3 
0 
2 
3 
1 
23 VISITA 
0 
1 
1 
2 
1 
1 
3 
0 
0 
1 
1 
5 
16 TOTAL 
11 
13 
17 
10 
9 
25 
9 
17 
1 
11 
6 
35 
164 B DK 
L1 VISITA 
• VB 
• VA 
• ill 
D IB 
B DK D GR E F IRL 
UNGUA/RAP 92/AN. 5 
ANEXO 6 - ACÇÕES CENTRALIZADAS - DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DOS PROJECTOS EM 1992 
RhBRDDEUTSCHLAND : Total* 
RI o: Nte^Sh^ljRT4: BrerraoRTS: NorctfielrvWestfalen. 
R16: Hessen. R17: Rhelnland-Pfdb. R18: Baden-Wûrttemberg. 
RI 9: Bayem. RIAJ Saarland. R1B: Berta R1C: Brandenburg. 
RID: Mecddenbag-Nferporrrriem, RIE: Sachsen, 
RI F: Sachsen-Anhcít. RIG: Thûrlngen 
\R2:FRANCE :Tatdl=25 I R21: lie de France, R22: Bassin Parisien, 
R23: Nord - Pas-ae-Cak*. R24: Est. R25: Ouest. R26:SudOuest. 
R27: Centre-Est, R28: MédHenannée. R29: Deportem. d'Outre-
R3:iïALlA : Total » 17 I 
R31 : Nord Ovest, R32: Lombarda. R33: Nord Est. 
R34: Emfla-Romagna. R35: Centro, R36: Lado, R37: Campanic 
R38: AbruzzWvtofee, R39: Sud. R3A: Slcffla. R3B; Sardegna 
^^ Guadeloupe (F) 
RC2 Açores (P) Martinique (F) 
RC3 Madeira (P) Réunion (F) 
KB7 Canárias (E) Guyane (F) 

UNGUA 
ANEXO 8 - ACÇÕES CENTRALIZADAS - PROJECTOS ACEITES EM 1992 - NÚMERO DE COORDENADORES E PARCEIROS POR ESTADO-MEMBRO 
Estado 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
Total I 
Coord. 
2 
2 
2 
1 
1 
5 
0 
3 
1 
1 
1 
6 
25 3 
Parc. 
1 
1 
16 
4 
9 
14 
5 
9 
0 
6 
10 
10 
85 1 
Coord. 
8 
8 
10 
7 
3 
15 
2 
10 
0 
5 
1 
17 
86 I 
Parc. 
21 
16 
33 
28 
40 
68 
6 
43 
5 
11 
16 
68 
355 VA 
Coord. 
0 
0 
0 
0 
4 
1 
0 
1 
0 
2 
0 
6 
14 Parc 
7 
2 
4 
1 
9 
10 
2 
6 
1 
5 
5 
4 
56 V 
Coord. 
1 
2 
4 
0 
0 
3 
4 
3 
0 
2 
3 
1 
23 B 
Parc 
4 
10 
4 
5 
4 
10 
5 
3 
0 
5 
7 
13 
70 Vis. 
Coord. 
0 
1 
1 
2 
1 
1 
3 
0 
0 
1 
1 
5 
16 Parc 
2 
0 
5 
0 
4 
12 
1 
9 
0 
0 
2 
4 
39 Total 
Coord. 
11 
13 
17 
10 
9 
25 
9 
17 
1 
11 
6 
35 
164 Parc 
35 
29 
62 
38 
66 
114 
19 
70 
6 
27 
40 
99 
605 B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK TOTAL 
^^ i 
'mmm i 
'^^ i 
'^^^^ i 
"mmmm ~i 
P 
1 1 : =3 I 
50 100 150 
IB 
DK à 
D , =3 
GR ^ 
E ;;= 
IRL =5 
NL ;=3 
p • : 
10 20 III | 
Bp ! 
DK j? ! 
D i=l 
GR Ï=J 
Er==L_ 
FL ^ 
IRL p 
Lp 
NL ? 
P'P 
UK^ =3 
0 50 100 VB 
10 20 VISITAS 
Bp DK i 
D i=^ 
GR • 
E ï=3 
F:, ' 
IRL ^ 
L 
NL | ! 
p? ! 
UKQ ï 
0 10 20 | 
i 
UNGUA/RAP 92/AN. 8 
ANEXO 9 - ACÇÕES CENTRALIZADAS - DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DOS PARCEIROS EM 1992 
F?7: BRD DEUTSCHLAND : Total = 62 
RI 1: Schleswig-Holstein, R12:Hambura 
RI 3: Niedersachsen, RI4: Bremen, RT5: Nordrhein-Westfalen, 
RI6: Hessen, RI7: Rheinland-Pfalz, RI8: Baden-Wurrtemberg. 
R19: Bayern, RIA: Saarland, R1B: Berlin, R1C: Brandenburg, 
RID: Mecklenburg-Vorpommern, RIE: Sachsen, 
RTF: Sachsen-Anhalt, RIG: Thuringen 
W: FRANCE : total =114 I 
R21 : lie de Rance, R22: Bassin Parisien, 
R23: Nord - Pas-de-Calais. R24: Est, R25: Ouest, R26:Sud-Ouest, 
R27: Centre-Est, R28: Médterrannée, R29: Départem. d'Outre-
m ITALIA iloH^KT 
R31 : Nord Ovest, R32: Lombardia. R33: Nord Est, 
R34: Emilia-Romagna, R35: Centro, R36: Lazio, R37: Campania 
R38: AbruzzhMolise, R39: Sud, R3A: Sicilia, R3B: Sardegna 
M NEbEIÏLANb : Total = 27 
R41 : Noord-Nederland, R42: Oost-Nederland, 
R45: Zuid-Nederland, R47: West-Nedertand 
r?^, gflg/Q(/í-fiíLg/í ; fotaí-flO 
R51 : Vloams Gewest, R52: Région Wallonne, 
R53: Bruxelles-Brussel 
TQtQl = Ó 
_ —p 
^S Guadeloupe (F) 
<S* —fc 
HC2 Açores (P) Mar1i3a.ue (F) 
RC3 Madeira (P) Réunion (F) 
RB7 Canárias (E) Guyane (F) 1R7: UNITED KINGDOM : Total = 99 
R71 : North, R72: Yorkshire and Humberside, 
R73: East Midtands, R74: East Anglia, R75: South East, 
R76: South West, R77: West Midands, R78: North West, 
R79: Wales. R7A: Scotland, R7B: Northern Ireland 
ANEXO 10 - ACÇÕES CENTRAUZADAS _ PROJECTOS ACEITES EM 1992 - DISTRIBUIÇÃO POR TIPO DE COORDENADOR E PARCEIRO 
Tipo de coordenador/parceiro 
1 Universidades/institutos de investigação 
2 Org. de formação inicial, cont. e para PME 
3 Organizações de educação de adultosflrabalhadores 
4 Outras instituições (ex.: escolas de línbuas) 
5 PME/Organizações de PME/CCI/Orgaljlzações sectoriais 
6 Assoe. profissionais/Organizações sindicais 
7 Editores e fabricantes de produtos didácticos 
8 Organismos de certificação 
9 Depart, ministeriais/governam./autoridapes educ. 
10 Institutos pedagógicos/linguísticos/de formação cont. 
11 Universidades/de altos estudos/politécnicos 
12 Associações/federações de prefessores de línguas IB 
C 
0 
1 
0 
1 
0 
0 
0 
0 
14 
2 
7 
0 
25 P 
17 
0 
1 
1 
0 
0 
0 
0 
25 
10 
26 
3 
83 III 
C 
14 
15 
12 
6 
10 
8 
3 
2 
6 
0 
7 
0 
83 P 
65 
59 
41 
37 
37 
24 
13 
4 
16 
2 
16 
1 
315 VA 
C 
6 
1 
0 
2 
0 
2 
0 
0 
1 
0 
0 
2 
14 P 
18 
6 
0 
8 
0 
0 
1 
0 
9 
2 
0 
7 
51 VB 
C 
11 
0 
0 
4 
0 
0 
5 
0 
2 
0 
0 
1 
23 P 
32 
1 
0 
8 
0 
0 
14 
0 
8 
0 
2 
5 
70 Visitas 
C 
3 
5 
1 
1 
2 
0 
0 
0 
0 
0 
3 
1 
16 P 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 Total 
C 
34 
22 
13 
14 
12 
10 
8 
2 
23 
2 
17 
4 
161 P 
132 
66 
42 
54 
37 
24 
28 
4 
58 
14 
44 
16 
519 
III VA 
1 
2 
3 
4 
5 
6 
. 7 
8 
9 
10 
11 
12 
50 100 10 20 
Note: 89 Instituições coordenadoras ou parceiras não pertenciam a qualquer dos tipos indicados 
UNGUA/RAP 92/AN. 10 
9 ANEXO 11 - ACÇÕES CENTRALIZADAS - PROJECTOS ACEITES EM 1992 
MONTANTES SOLICITADOS E CONCEDIDOS POR ESTADO CONTRATANTE 
ESTADO MONTANTE I MONTANTE 
SOLICITADO CONCEDIDO 
B 952,336 851,000 
DK 1,012,789 855,400 
D 915,161 777,100 
GR 830,605 638,600 
E 528,222 393.892 
F 2,115,910 1,691,700 
IRL 556,941 393,541 
I 1,329,407 1,043,000 
L 116,474 102,000 
NL 661,973 550,500 
P 591,054 302,600 
UK 2,322,981 2.033,635 
rOTAL l 11,933,8531 9,632,968 SOLICITADO CONCEDIDO 
J L 
2,500,000 
2,000,000 
1,500,000 
1,000,000 
500,000 
0 fffftlfB 
B DK D GR E F IRL D SOLICITADO 
• CONCEDIDO 
L NL P 
UNGUA/RAP 92/AN. 11 
ANEXO 12 - ACÇÃO II - SÍNTESE GERAL 
Participantes PIC 
Programas PIC 
Participantes SM 
Estudantes 
Estudantes-mes 
Programas SM 
Programas TS 
Programas CD 
Programas IP 
Participantes PIC 
Programas PIC 
Participantes SM 
Estudantes 
Estudantes-mes 
Programas SM 
Programas TS 
Programas CD 
Programas IP 
Participantes PIC 
Programas PIC 
Participantes SM 
Estudantes 
Estudantes-mes 
Programas SM 
Programas TS 
Programas CD 
Programas IP Total candidaturas 
recebidas 
1040 
232 aceites 
972 
211 
Total candidaturas 
recebidas 
1034 
7245 
51791 
229 
118 
23 
16 aceites 
944 
6724 
48326 
204 
58 
0 
0 
Extensões 
recebidas 
816 
165 aceites 
800 
162 
Actividades plurianuais 
recebidas 
801 
5787 
41286 
160 
44 
0 
0 aceites 
785 
5697 
40664 
157 
42 
0 
0 
Novas candidaturas 
recebidas 
224 
67 aceites 
172 
49 
Novas candidaturas 
recebidas 
222 
1434 
10361 
66 
21 
3 
6 aceites 
155 
1003 
7518 
46 
5 
0 
0 %de 
aceitação 
93.46% 
90.95% 
%de 
aceitação 
91.30% 
92.81% 
93.31% 
89.08% 
49.15% 
0.00% 
0.00% 
%de 
aceitação 
98.04% 
98.18% 
%de 
aceitação 
98.00% 
98.44% 
98.49% 
98.13% 
95.45% 
0.00% 
0.00% 
%de 
aceitação 
76.79% 
73.13% 
%de 
aceitação 
69.82% 
69.94% 
72.56% 
69.70% 
23.81% 
0.00% 
0.00% aceites em 
1991/92 
627 
149 
aceites em 
1991/92 
613 
4180 
28771 
144 
32 
0 
0 % de aumento 
em 92/3 
55.02% 
41.61% 
% de aumento 
em 92/3 
54.00% 
60.86% 
67.97% 
41.67% 
81.25% 
0.00% 
0.00% % de aceitação 
em 92/3 
91.00% 
84.18% 
% de aceitação 
em 92/3 
90.81% 
95.15% 
95.90% 
83.72% 
40.00% 
0.00% 
0.00% 
Novas actividades nas extensões 
recebidas 
11 
24 
144 
3 
53 
20 
10 aceites 
4 
24 
144 
1 
11 
0 
0 % de aceitação 
36.36% 
100.00% 
100.00% 
33.33% 
20.75% 
0.00% 
0.00% 
Novas candidaturas + novas actividades nas extensões 
recebidas 
233 
1458 
10505 
69 
74 
23 
16 aceites 
159 
1027 
7662 
47 
16 
0 
0 % de aceitação 
68.24% 
70.44% 
72.94% 
68.12% 
21.62% 
0.00% 
0.00% 
Nota: 
SM = Mobilidade de estudantes 
TS = Mobilidade de professores 
CD = Desenvolvimento de currícules 
IP = Programas intensivos 
LINGUA/RAP 92/AN. 12 
Sf~ 
rSSN 0257-9553 
COM (93) 194 final 
DOCUMENTOS 
PT 16 
N.° de catálogo : CB-CO-93-221-PT-C 
ISBN 92-77-55650-1 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
Lr2985 Luxemburgo 
-JC*: