As espØcies a sujeitar ao inquØrito nos vÆrios Estados-membros
sªo indicadas no quadro que figura em anexo.As espØcies a sujeitar ao inquØrito nos vÆrios Estados-membros
sªo indicadas no quadro que figura em anexo.
O referido quadro pode ser modificado, de acordo com o pro-
cedimento previsto no no2 do artigo 8o, para incluir novas
espØcies.
O levantamento das plantaçıes de variedades de maçªs e pŒras
destinadas exclusivamente a fins distintos do consumo de mesaØ facultativo.O levantamento das plantaçıes de variedades de maçªs e pŒras
destinadas exclusivamente a fins distintos do consumo de mesaØ facultativo.
Alteraçªo 2
Artigo 2
o,no1, pontos A a C
A. Variedade frutícola: A. Variedade frutícola e cavalo :
É conveniente indicar, para cada espØcie frutícola e por ordem
de importância, um nœmero suficiente de variedades para que,em cada Estado-membro, se possa ter em conta separadamente,por variedade, pelo menos 80 % da superfície total plantada
com Ærvores de fruto da espØcie em causa e, de qualquer
modo, todas as variedades que representem 3 % ou mais dasuperfície total plantada com Ærvores de fruto da espØcie emcausa.É conveniente indicar, para cada espØcie frutícola e por ordem
de importância, um nœmero suficiente de variedades bem como
o cavalo em que se encontram para que, em cada Estado-mem-
bro, se possa ter em conta separadamente, por variedade e
cavalo , pelo menos 80 % da superfície total plantada com Ærvo-
res de fruto da espØcie em causa e, de qualquer modo, todas asvariedades e cavalos que representem 3 % ou mais da superfície
total plantada com Ærvores de fruto da espØcie em causa.
B. Idade das Ærvores: B. Idade das Ærvores:
Esta idade deve ser avaliada a partir do período da sua planta-
çªo no terreno. O período de plantaçªo que se estende doOutono à Primavera deve ser considerado como um œnicoperíodo. Sempre que haja uma sobreenxertia, o momento em
que esta foi efectuada Ø determinante .Esta idade deve ser avaliada a partir do período da sua planta-
çªo no terreno. O período de plantaçªo que se estende doOutono à Primavera deve ser considerado como um œnicoperíodo.
C. Superfície efectivamente plantada, nœmero de Ærvores e
densidade de plantaçªo:C. Superfície plantada, nœmero de Ærvores e densidade de
plantaçªo:
A densidade de plantaçªo pode ser determinada directamente
ou atravØs de um cÆlculo efectuado com base na superfícieefectivamente plantada.A densidade de plantaçªo pode ser determinada directamente
ou atravØs de um cÆlculo efectuado com base na superfícieplantada.
Resoluçªo legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Euro-
peu e do Conselho relativa aos inquØritos estatísticos destinados a determinar o potencial de pro-
duçªo das plantaçıes de certas espØcies de Ærvores de fruto (COM(2000) 753  C5-0637/2000 
2000/0291(COD))
(Processo de co-decisªo: primeira leitura)
O Parlamento Europeu,
 Tendo em conta a proposta da Comissªo ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2000) 753) (1),
 Tendo em conta o no2 do artigo 251oe o artigo 285odo Tratado CE, nos termos dos quais a
proposta lhe foi apresentada pela Comissªo (C5-0637/2000),
 Tendo em conta o artigo 67odo seu Regimento,
 Tendo em conta o relatório da Comissªo da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (A5-0182/2001),
(1) JO C 96 E de 27.3.2001, p. 212.C 53 E/180 PT 28.2.2002 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Quarta-feira, 13 de Junho de 2001
TEXTO
DA COMISSˆOALTERA˙ÕES
DO PARLAMENTO
1. Aprova a proposta da Comissªo assim alterada;
2. Requer que esta proposta lhe seja de novo submetida, caso a Comissªo pretenda alterÆ-la substan-
cialmente ou substituí-la por um outro texto;
3. Encarrega a sua Presidente de transmitir a posiçªo do Parlamento ao Conselho e à Comissªo.
3. OCM no sector do lœpulo * (processo sem debate)
A5-0204/2001
Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no1696/71 que estabelece
uma organizaçªo comum de mercado no sector do lœpulo (COM(2000) 834  C5-0768/2000 
2000/0330(CNS))
Esta proposta foi alterada como segue:
TEXTO
DA COMISSˆO (1)ALTERA˙ÕES
DO PARLAMENTO
Alteraçªo 1
CONSIDERANDO 2
(2) Em conformidade com o disposto no artigo 18odo Regu-
lamento (CEE) no1696/71, a Comissªo apresentou ao Conselho
um relatório sobre a evoluçªo económica do sector do lœpulona Uniªo Europeia. O relatório mostra uma adaptaçªo progres-siva da produçªo às exigŒncias da procura, tanto do ponto de
vista quantitativo, com a reduçªo das superfícies cultivadas e
das quantidades produzidas, como qualitativo, com a reconver-sªo em benefício de variedades com maior procura pela indœs-tria cervejeira.(2) Em conformidade com o disposto no artigo 18
odo Regu-
lamento (CEE) no1696/71, a Comissªo apresentou ao Conselho
um relatório sobre a evoluçªo económica do sector do lœpulona Uniªo Europeia. O relatório mostra uma adaptaçªo progres-siva da produçªo às exigŒncias da procura, tanto do ponto de
vista quantitativo, com a reduçªo das superfícies cultivadas e
das quantidades produzidas, como qualitativo, com a reconver-sªo em benefício de variedades com maior procura pela indœs-tria cervejeira. AlØm disso, o relatório destaca a particular
importância estabilizadora dos compromissos contratuais alongo prazo no sector do lœpulo.
Alteraçªo 2
CONSIDERANDO 3
(3) Atendendo à evoluçªo actual do sector e ao termo do
período de aplicaçªo das medidas especiais em 2002, bemcomo à perspectiva da adesªo à Uniªo Europeia de certos paí-
ses produtores importantes, afigura-se oportuno reconduzir porum período de dois anos o montante daajuda actualmente
estabelecido e fazer uma anÆlise global dofuncionamento da
organizaçªo comum de mercado antes de 31 de Dezembro de
2002 .(3) Atendendo à evoluçªo actual do sector e aos contratos no
sector do lœpulo concluídos antes da colheita, geralmente porum período de trŒs a cinco anos, bem como à possibilidade deos agrupamentos de produtores financiarem medidas estrutu-rais utilizando atØ 20 % das ajudas atribuídas , afigura-se
oportuno reconduzir por um período de cinco anos o mon-
tante afectado à ajuda aos produtores. AlØm disso, a Comissªo
deveria assumir o compromisso, na perspectiva da adesªo à
Uniªo Europeia de certos países produtores importantes ed a
mudança estrutural contínua no sector do lœpulo, de fazer
uma anÆlise do sector, antes de 31 de Dezembro de 2004, à
qual possa anexar propostas, se tal se mostrar necessÆrio .
(1) JO C 96 E de 27.3.2001, p. 345.28.2.2002 PT C 53 E/181 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Quarta-feira, 13 de Junho de 2001