Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10611 — GENERALI FRANCE / LA MÉDICALE)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 111/04)

1. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 28 de fevereiro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Generali France S.A. («Generali France»), pertencente ao grupo Generali, controlado, em última instância, pela Assicurazioni Generali S.p.A. (Itália), — La Médicale S.A. («La Médicale», França), controlada pela Crédit Agricole S.A. («Credit Agricole», França). A Generali France vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da La Médicale e de uma carteira de coberturas em caso de morte e em caso de perda irreversível da autonomia seguradas pela Predica Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole S.A., uma filial do Crédit Agricole S.A., e comercializadas pela La Médicale («carteira de seguros») (2). A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e aquisição de ativos.

2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: — A Generali France faz parte do grupo Generali, um grupo internacional de empresas do setor dos seguros e da finança ativas em todo o mundo. A Generali France oferece e distribui produtos de seguros de vida e não vida, — La Médicale é uma seguradora francesa especializada para os profissionais de saúde ativa em França e no Mónaco. Oferece produtos de seguros não vida e centra-se no seguro de responsabilidade médica. La Médicale oferece uma série de produtos adicionais, tais como danos corporais, veículos automóveis, danos materiais, responsabilidade civil e proteção jurídica. La Médicale comercializa atualmente a carteira de seguros, a qual fará igualmente parte da aquisição efetuada pela Generali France.

3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (3), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.10611 — GENERALI FRANCE / LA MÉDICALE As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto: Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu Fax +32 22964301 Endereço postal: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) As aquisições, pela Generali France, de La Médicale e da carteira de seguros constituem uma única concentração nos termos do artigo 3.o do Regulamento das Concentrações.

(3) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.