PT    PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 21.9.2005 
COM(2005) 446 final 
  
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO 
EUROPEU 
Estratégia temática sobre a poluição atmosférica 
  
{SEC(2005) 1132} 
 
{SEC(2005) 1133} 
 
PT 2   PT COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO 
EUROPEU 
Estratégia temática sobre a poluição atmosférica 
 
(Texto relevante para efeitos do EEE) 
1. I NTRODUÇÃO  
A poluição atmosférica é nociva para a sa úde humana e o ambiente. A necessidade 
de melhorar a qualidade do ar foi reconhe cida há já várias décadas, tendo-se 
adoptado medidas a nível nacional e a níve l da UE, e assegurado uma participação 
activa em convenções internacionais1. A acção da UE incidiu essencialmente no 
estabelecimento de normas de qualidade mínimas do ar ambiente e na luta contra as chuvas ácidas e o ozono troposférico. Foram reduzidas as emissões poluentes das 
grandes instalações de combustão e de f ontes móveis, melhorou-se a qualidade dos 
combustíveis e integraram-se as exigências de protecção ambiental nos sectores da 
energia e dos transportes. 
Apesar dos progressos significa tivos realizados, a poluição atmosférica continua a ter 
repercussões graves. Neste contexto, o sexto programa comunitário de acção em 
matéria de ambiente ( 6º PAA ) previa a definição de uma estratégia temática sobre a 
poluição atmosférica com o objectivo de atingir “ níveis de qualidade do ar que não 
impliquem efeitos negativos nem riscos  significativos para a saúde humana e o 
ambiente ”
2. Na sequência da Comunicação sobre o Programa Ar Limpo para a 
Europa ( CAFE )3, a Comissão examinou em que medida a legislação actual é 
suficiente para se atingirem os objectivos do 6º PAA até 2020. Esta análise, realizada 
com base nas melhores informações científi cas e sanitárias disponíveis, examinou as 
emissões futuras e os seus efeitos sobr e a saúde e o ambiente e mostrou que a 
poluição atmosférica continuaria a ter repe rcussões negativas significativas, mesmo 
aplicando a legislação actual de forma efectiva. 
Assim, a presente estratégia temática sobre a poluição atmosférica (a seguir 
designada “ a Estratégia” ) estabelece objectivos provisó rios em matéria de poluição 
atmosférica na UE e propõe as medidas ap ropriadas para os a tingir. Recomenda que 
a legislação em vigor seja actualizada e ma is focalizada nos poluentes mais nocivos, 
e que sejam prosseguidas as acções destinadas  a integrar as preocupações ambientais 
nas outras políticas e programas. 
                                                 
1 Por exemplo, a Convenção sobre a poluição at mosférica transfronteiri ça a longa distância ( CLRTAP ). 
2 Dcisão 1600/2002/CE, JO L 242, 10.9.2002, p.1. 
3 COM(2001) 245. 
 
PT 3   PT 2. A VALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ACTUAL  
A poluição atmosférica é um problema tanto local como transfronteiras, causado pela 
emissão de certos poluentes que, isoladam ente ou por reacção química, têm efeitos 
negativos no ambiente na saúde. 
Do ponto de vista da saúde, o ozono troposféri co e as partículas (“poeiras finas”) são 
os poluentes que suscitam maior preoc upação. A exposição a estes poluentes pode 
provocar desde perturbações ligeiras do sist ema respiratório até situações de morte 
prematura (cf. Anexo 2). O ozono não é emitido directamente. Forma-se pela reacção de compostos orgânicos voláteis (C OV) e de óxidos de azoto (NO
x) em presença da 
luz solar. As partículas podem ser emitidas directamente para a atmosfera (chamadas partículas primárias) ou constituir-se a partir de gases como o dióxido de enxofre (SO
2), os óxidos de azoto e o amoníaco (NH 3) sob a forma de “partículas 
secundárias”.  
Os ecossistemas são também danificados (1) pelas chuvas ácidas provocadas pelas 
emissões de óxidos de azoto, dióxido de enxofre e amoníaco, que levam à destruição 
da flora e da fauna; (2) pelo excesso de nutrientes azotados  provenientes das 
emissões de amoníaco e óxidos de azoto, que pode destruir as comunidades de 
plantas, infiltrar-s e na água doce e provocar em ambos os casos uma perda da 
biodiversidade (designada “eu trofização"); e (3) pelo ozono troposférico que causa 
danos físicos e reduz o crescimento das cultura s agrícolas, das florestas e das plantas. 
A poluição atmosférica também deteriora os  materiais, provocando a degradação dos 
edifícios e monumentos. 
Já se realizaram progressos significativos na redução das emissões dos principais 
poluentes atmosféricos. A figura 1 mostra  a redução das emissões de óxidos de 
azoto, dióxido de enxofre e compostos or gânicos voláteis, obtida desde 1990, graças 
às políticas actuais. 
Esta redução teve efeitos positivos, embora dois terços dos lagos e cursos de água 
sujeitos a vigilância na Escandinávia estejam ainda em risco devido às chuvas ácidas e cerca de 55% dos ecossistemas da UE so fram as consequências da eutrofização. 
Mesmo garantindo a plena aplicação da legislação actual, continuarão a existir problemas ambientais e de saúde em  2020, se não forem tomadas medidas 
adicionais. Embora em relação à situação que  se verificava em 2000 se espere uma 
redução de 44%, em termos de superfície , dos ecossistemas afectados pelo excesso 
de chuvas ácidas, os dados actuais sugerem apenas uma redução de 14% nas áreas afectadas pela eutrofização, em resultado de  um ligeiro decréscimo das emissões de 
amoníaco. Contudo, as projecções não pude ram incluir potenciais reduções das 
emissões de amoníaco na sequência da reforma da política agrícola comum
4 e de 
outras medidas recentes. A área florestal afectada por níveis excessivos de ozono 
diminuirá apenas de 14%. 
                                                 
4 As primeiras estimativas dos efeitos da reforma da PAC de 2003, devido exclusivamente à redução 
prevista do efectivo pecuário, apontam para uma redução das emissões de amoníaco de cerca de 5% a 
6% em relação à situação em 2000. Esta estimati va não tem em conta o impacto positivo da menor 
utilização previsível de ad ubos minerais azotados. 
 
PT 4   PT No que respeita aos efeitos na saúde, a presença de PM 2,5 na atmosfera implica 
actualmente uma redução da esperança de vida  estatística na UE de  mais de 8 meses, 
o que equivale a uma perda anual de 3,6 mil hões de anos de vida. A figura 2 mostra 
que, mesmo garantindo a aplicaç ão efectiva das políticas act uais, só se conseguirá 
fazer baixar este valor para  cerca de 5,5 meses (o que equivale a uma perda anual de 
2,5 milhões de anos de vida ou 272 000 mo rtes prematuras). Quanto ao ozono, 
calcula-se que, em 2020, se registem aproximadamente 21 000 casos de morte prematura, com graves consequências para  a qualidade de vida. As crianças, os 
idosos e as pessoas que sofrem de as ma e de doenças cardio-vasculares são 
especialmente vulneráveis. Em termos mone tários, os prejuízos causados apenas à 
saúde humana foram estimados entre 189 mil milhões e 609 mil milhões de euros por ano em 2020. Perante estes custos, a não adopção de novas medidas não é uma opção 
possível. 
3. O
BJECTIVOS DA “ESTRATÉGIA ” 
Para o ambiente natural, a realização dos objectivos do 6º PAA, nomeadamente, 
“atingir níveis de qualidade do ar que não impliquem efeitos negativos nem riscos 
significativos para a saúde humana e o ambiente ” significa que não devem exceder-
se as cargas nem os níveis  críticos. Para a saúde hum ana, a situação é mais 
complexa, uma vez que não se conhece um ní vel de exposição sem riscos a certos 
poluentes como as partículas em suspen são e o ozono troposférico. No entanto, os 
dados disponíveis em matéria de saúde indicam claramente que as medidas tomadas para reduzir estes poluentes terão efeitos benéficos para a população da UE. 
Figura 1. Emissões terrestres dos poluentes abran gidos pela directiva 
relativa aos valores-limite nacionais de emissão na UE-25  
0500010000150002000025000
1990 2000 2010 2020QuilotoneladasSO2
NOx
VOCs
NH3
 
PT 5   PT Figura 2. Efeitos das partículas na mortalidade em 2000 & 2020 (políticas actuais)
Melhorias até 2020:
- 1,1 milhões de anos de vida perdidos
- 76 000 mortes prematuras-  diminuição da esperança de vida de 2,5 meses
   Problemas ainda existentes em 2020:
 - 2,5 milhões de anos de vida perdidos- 272 000 mortes prematuras- diminuição da esperança de vida de 5,5 meses
Na avaliação de impacto5, foram estudados diferentes cenários para se atingirem 
estes objectivos estratégicos, desde a nã o adopção de medidas adicionais até à 
aplicação de todas as medidas tecnicamente  viáveis. Mesmo aplicando todas essas 
medidas técnicas, independentemente do custo, não seria possível alcançar os 
ambiciosos objectivos do 6º PAA. Assim, te m de ser feita uma escolha, em termos de 
política, quanto ao nível de protecção da  saúde e do ambiente que pode ser alcançado 
até 2020, tendo em conta os custos e benefícios associados. Procedeu-se a uma análise exaustiva para determinar os custos  e benefícios dos di ferentes níveis de 
ambição, tendo em vista obter o nível com melhor relação custo/eficácia condizente 
com as estratégias comunitárias de Lis boa e de desenvolvimento sustentável. A 
análise e os diferentes cenários são porme norizadamente descritos na avaliação de 
impacto que acompanha a presente comunicação. 
A estratégia escolhida fixa objectivos em  matéria de saúde e ambiente (Anexo 3), 
bem como objectivos de redução das emissõ es para os principais poluentes. Estes 
objectivos serão atingidos em diversas fase s. Ao fixar objecti vos a atingir até 2020, 
os cidadãos da UE estarão protegidos da exposição às partículas em suspensão e ao 
ozono na atmosfera e os ecossistemas da Europa serão melhor preservados das 
chuvas ácidas, do excesso de nutrientes az otados e do ozono. Is to implica que a 
concentração de PM
2,5 seria reduzida de 75% e a con centração de ozono de 60% em 
relação ao que é tecnicamente viável em 2020. Além disso, a ameaça que a 
acidificação e eutrofização constituem para o ambiente natural seria reduzida de 55% 
em relação ao que é tecnicamente possível. 
Para atingir estes objectivos, é nece ssário reduzir as emissões de SO 2 de 82%, as de 
NO x de 60%, as de COV de 51%, as de amoníaco de 27% e as de PM 2,5 primárias de 
59% em relação às emissões registadas em 2000. Uma grande parte destas reduções 
                                                 
5 SEC(2005) 1133. 
 
PT 6   PT de emissões serão conseguidas através de  medidas já adoptadas e aplicadas nos 
Estados-Membros. Estima-se que estas redu ções salvem 1,71 milhões de anos de 
vida no caso da exposição às partículas e reduzam em 2 200 os casos de mortalidade 
aguda provocados pela e xposição ao ozono relativame nte à situação em 2000. 
Permitirão igualmente reduzir significativamente os danos causados às florestas, aos lagos, aos cursos de água e à biodiversidad e pelas chuvas ácidas e proteger melhor os 
ecossistemas da Europa dos nutrientes azotados provenientes da atmosfera. 
Parte da Estratégia será aplicada através de  uma revisão da actual legislação relativa 
à qualidade do ar, que incl ui dois elementos: 
(a) simplificar as disposições vigent es e fundir cinco instrumentos 
jurídicos numa única directiva; 
(b) introduzir novas normas de qualidade  do ar para as partículas (PM
2,5) 
na atmosfera. 
A directiva relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de emissão 
(NECD )6 será também revista para garantir uma redução das emissões de óxidos de 
azoto, dióxido de enxofre, compostos orgâ nicos voláteis, amoníaco e partículas 
primárias condizente com os objecti vos intermédios propostos para 2020. 
Estimou-se que o nível de ambição escolhido para a presente Estratégia permitirá 
assegurar benefícios para a saúde no valo r de, pelo menos, 42 mil milhões de euros 
por ano. Entre esses benefícios podem refe rir-se um menor número de mortes 
prematuras, menos casos de doença, menos admissões no hospital, maior produtividade do trabalho, et c. Embora não haja nenhuma forma de proceder à 
monetização os danos causados aos ecossist emas, os benefícios ambientais da 
redução da poluição atmosférica serão também significativos em termos de diminuição dos riscos e das áreas dos ecossistemas afectadas pela acidificação, a 
eutrofização e o ozono. Os ecossistemas danificados poderão igualmente recuperar 
mais rapidamente. Além disso, reduzir-se-á igualmente a deterioração dos edifícios e 
dos materiais. De igual modo, os danos cau sados às culturas agrícolas diminuirão de 
aproximadamente 0,3 mil milhões de euros por ano. 
Estima-se que a consecução destes obj ectivos custe aproximadamente 7,1 mil 
milhões de euros por ano, o que repres enta 0,05% do PIB da UE-25 em 2020). Não 
se prevê nenhuma mudança nítida na si tuação do emprego. A perda de produção 
devido a problemas de saúde será re duzida, devendo os grupos de baixos 
rendimentos, geralmente expostos aos níveis mais elevados de poluição atmosférica, ser os principais beneficiários. 
As normas ambientais podem ter um papel de catalisador e favorecer o crescimento 
económico e a inovação nas empresas. A UE pode obter vantagens concorrenciais e 
explorar novas oportunidades, concentra ndo a investigação e o desenvolvimento em 
tecnologias menos poluentes e mais rentáv eis em termos de recursos, que outros 
países deverão também adoptar a prazo. Os  países desenvolvidos, como os EUA e o 
Japão, já aplicam políticas semelhantes em matéria de luta contra a poluição 
                                                
 
6 Directiva 2001/81/CE (JO L 309 de 27.11.2001, p. 22). 
 
PT 7   PT atmosférica, como a nova lei interestadual sobre ar limpo ( Clean Air Interstate Rule ) 
no caso dos Estados Unidos. É também evidente que os países em desenvolvimento, como a China e a Coreia, cada vez mais pr eocupados com esta questão, estão a tomar 
medidas para limitar as emissões, inspirando -se nas políticas e técnicas aplicadas na 
Europa. 
4. A
CÇÕES E MEIOS  
Para atingir estes objectivos estratégicos, si mplificar-se-á a legislação actual sobre a 
qualidade do ar e proceder-se-á à revisão da restante legislação pertinente quando 
necessário. Tomar-se-ão outras iniciativas re lativamente aos veículos novos e, em 
função dos resultados de avaliações de impacto circunstanciadas, considerar-se-á a 
possibilidade de adoptar novas medidas para as emissões de pequenas instalações de 
combustão, navios e aeronaves. A política proposta incluirá os  fundos estruturais 
comunitários, a cooperação internacional e uma melhor aplicação da legislação em 
vigor. 
4.1. Melhorar a eficácia da le gislação relativa ao ambiente 
A presente Estratégia parte do princípio de que a legisla ção actual se aplica de forma 
efectiva. Assim e tendo em vista “simplifi car e melhorar o ambiente regulador”, a 
Comissão propõe simplificar a actual legislaç ão relativa à qualidade do ar de forma a 
diminuir as obrigações administrativas e permitir que os Estados-Membros ultrapassem as dificuldades verifica das no cumprimento das normas actuais. A 
Comissão procurará também melhorar a coer ência das avaliações da qualidade do ar, 
divulgar as melhores práticas e refor çar o diálogo construtivo com os Estados-
Membros. 
4.1.1. Simplificação da legislação relativa à qualidade do ar 
Figura em anexo à presente Estratégia, uma proposta legislativa que combina a 
directiva-quadro
7, a primeira8, a segunda9e a terceira10 directivas-filhas e a decisão 
relativa ao intercâmbio de informações11. A quarta directiva-filha12, recentemente 
adoptada, será integrada mais tarde atra vés de um processo de “codificação” 
simplificado. A proposta clarifica e simplif ica a legislação exis tente, revoga as 
disposições obsoletas, moderniza as exig ências em matéria de transmissão das 
informações e relatórios e introduz novas disposições sobre as partículas finas. 
Reforço da aplicação 
Ao abrigo da directiva-quadro e das direc tivas-filhas, os valores-limite da qualidade 
do ar aplicam-se em todo o territóri o dos Estados-Membros. A experiência 
demonstrou que há zonas afectadas por  problemas agudos e excepcionais. Por 
                                                 
7 Directiva 96/62/CE (JO L 296 de 21.11.1996, p. 55). 
8 Directiva 1999/30/CE (JO L 163 de 29.6.1999, p. 41). 
9 Directiva 2000/69/CE (JO L 313 de 13.12.2000, p. 12). 
10 Directiva 2002/3/CE (JO L 67 de 9.3.2002, p. 14). 
11 Decisão 97/101/CE (JO L 35 de 5.2.1997, p. 14). 
12 Directiva 2004/107/CE (JO L 23 de 26.1.2005, p. 3). 
 
PT 8   PT conseguinte, como parte da nova proposta , sempre que os Estados-Membros possam 
demonstrar que tomaram todas as medidas razoáveis para dar cumprimento à legislação, propõe-se permitir-lhes uma prorrogação do prazo para assegurar o cumprimento das disposições nas zonas af ectadas, desde que respeitem critérios 
estritos e disponham de planos tendo em  vista assegurar o cumprimento da 
legislação. 
Modernizar a monitorização e a tran smissão de informações/relatórios 
Os Estados-Membros monitorizam a qualida de do ar em cerca de 3 000 sítios e 
comunicam regularmente essas informações ao público e à Comissão. Em cooperação com a Agência Europeia do Ambiente, a Comissão propõe passar a utilizar um sistema electrónico de transm issão de dados com base num sistema de 
informação partilhada que utiliza o quadro INSPIRE para a comunicação de dados espaciais
13. Esta abordagem reduzirá a burocracia, diminuirá o número de relatórios a 
apresentar no que respeita ao controlo da conformidade, diminuirá o fluxo de 
informações e melhorará o acesso do público à informação. 
Controlo da exposição humana às PM  2,5 no ar ambiente 
Está provado que as partículas finas (PM 2,5) são mais perigosas do que as partículas 
de maior calibre, embora não possam igno rar-se as partículas de diâmetro 
compreendido entre 2,5 e 10 µm. Por conseguint e, para além de ma nter os controlos 
de PM 10 existentes, é necessário limitar os riscos elevados e indevidos da exposição 
às PM 2,5 e reduzir o grau de exposição geral dos cidadãos em toda a UE. É proposto 
um nível máximo de 25 µg/m3 que não de verá impor encargos adicionais, excepto 
nas zonas mais poluídas da UE. O nível máximo escolhido tem em conta as incertezas inerentes aos conhecimentos actuai s em matéria de riscos associados às 
PM
2,5. Propõe-se igualmente que os Estados- Membros efectuem monitorizações mais 
exaustivas dos níveis de PM 2,5 no ambiente das zonas urbanas, como um primeiro 
passo, para reduzir as concentrações médias urba nas em todo o seu território. É 
proposto um objectivo de redução intermédio uniforme de 20% para todos os Estados-Membros, a atingir entre 2010 e 202 0. Prevê-se que este objectivo seja 
revisto quando estiverem disponíveis mais  informações sobre a monitorização da 
qualidade do ar. Esta revisão incidirá em especial sobre a introdução de objectivos 
diferenciados para cada Es tado-Membro em função da  respectiva situação em 
matéria de qualidade do ar e sobre a opor tunidade de tornar  estes objectivos 
juridicamente obrigatórios. 
4.1.2. Revisão da directiva relativa ao estabe lecimento de valores- limite nacionais de 
emissão (NECD) 
A Comissão procederá à revisã o da directiva relativa ao estabelecimento de valores-
limite nacionais de emissão em 2006 e proporá novos limites máximos de emissão revistos com base no cenário descrito na pr esente Estratégia. A proposta será objecto 
de uma avaliação de impacto pormenorizada e respeitará a necessidade da aplicação 
de uma abordagem integrada para a gest ão do azoto (cf. ponto 4.2.3). Considerar-se-
á também a possibilidade de simplificar as  disposições de aplicação e relativas à 
                                                
 
13 COM(2004) 516, 23.7.2004. 
 
PT 9   PT transmissão de informações/relatórios no ca so das partículas primárias. Não se 
prevêem outras alterações no que respeita  às instalações de combustão com uma 
potência superior a 50 MW para além das actuais directivas relativas às grandes 
instalações de combustão14e à prevenção e controlo integrados da poluição ( IPPC )15. 
No entanto, examinar-se-ão as possibilidad es de simplificar a legislação existente 
relativa às emissões industriais. 
4.1.3. Coerência com outras políticas de ambiente 
A Estratégia é coerente com as políticas  relativas às alterações climáticas e 
contribuirá para o respeito dos compromisso s assumidos a fim de travar a perda da 
biodiversidade e favorecer a sua recuperação  a longo prazo. As medidas descritas na 
presente Estratégia permitirão também progredir na consecução dos objectivos da estratégia comunitária sobre o mercúrio
16 reduzindo as emissões de mercúrio 
decorrentes da combustão, da directiva-qu adro relativa à água e da estratégia 
temática sobre o ambiente marinho que será apresentada proximamente. 
A monitorização do solo, da qualidade da água e da biodiversidade fornecerão 
elementos para a avaliação das políticas re lativas à poluição atmosférica uma vez que 
todos esses meios são afectados pela ac idificação e pelo excesso de nutrientes 
azotados. Do mesmo modo, as actividades de  monitorização da qualidade do ar e os 
relatórios elaborados sobre a matéria contri buirão para apoiar o plano de acção para o 
ambiente e a saúde.  
4.2. Integrar as preocupações em matéria de  qualidade do ar nas outras políticas 
A realização dos objectivos definidos na pr esente Estratégia exigirá esforços e 
compromissos por parte de outros sectores. 
4.2.1. Energia 
Uma utilização mais rentável da energia e uma melhor utilização dos recursos 
naturais podem contribuir pa ra reduzir as emissões nocivas. A UE fixou-se como 
objectivo indicativo pro duzir 12% da energia e 21% da  electricidade a partir de 
fontes de energia renováve is até 2010. Adoptou também objectivos mínimos para a 
parte dos biocombustíveis e propôs medida s de segurança no domínio da energia 
nuclear. Foram realizadas diversas acções  para diminuir a procura de energia, 
incluindo as disposições relativas à indicação  do consumo de energia dos aparelhos e 
ao rendimento energético dos edifícios, um a directiva relativa à co-geração e uma 
directiva relacionada com os requisitos de concepção  ecológica dos produtos que 
consomem energia. O livro verde sobre o rendimento energético explora diferentes 
formas de se continuar a progredir neste domínio17. 
                                                 
14 Directiva 2001/80/CE (JO L 309 de 27.11.2001, p.1. Foi efectuada uma revisão em conformidade com 
o nº 7 do artigo 4º desta directiva. Cf. http://europ a.eu.int/comm/environment/air/future_stationary.htm.  
15 Directiva 96/61/CE (JO L 257 de 10.10.1996, p. 26). 
16 COM(2005) 20. 
17 COM(2005) 265. 
 
PT 10   PT 4.2.1.1. Pequenas instalações de combustão 
Esta fonte de emissões de importância crescente não está regulamentada a nível 
comunitário. A Comissão examinará se o âmbito da Directiva PCIP deve ser 
alargado de modo a incluir as fontes de  emissão com uma potência inferior a 
50 MW. Serão também desenvolvidas normas técnicas harmonizadas para os aparelhos de combustão domésticos e os co mbustíveis por eles utilizados. Caso seja 
viável, os edifícios residenciais e comerc iais mais pequenos poderiam ser incluídos 
numa directiva sobre o rendimento en ergético de âmbito mais alargado
18. 
4.2.1.2. Emissões de COV nas bombas de abastecimento de combustíveis 
Atendendo ao papel dos compostos orgâ nicos voláteis na formação do ozono 
troposférico, a Comissão examinará a possibi lidade de reduzir as emissões de COV 
nas estações de abastecimento de combustível.  
4.2.2. Transportes 
Em conformidade com os compromissos assumidos no Livro Branco sobre uma 
política comum de transportes19, a Comissão continuará a incentivar a utilização de 
modos de transporte menos poluentes e de  combustíveis alternativos, a redução dos 
congestionamentos de trânsito e a interna lização dos custos externos no custo dos 
transportes. Quanto à tarifação das infra- estruturas de trans porte, a Comissão já 
apresentou propostas relativas à aplicação de imposições aos veículos pesados de 
mercadorias pela utilização das infra-estr uturas rodoviárias (Eurovinheta) e será 
examinado oportunamente um quadro comum aplicável a todos os modos de transporte. São em seguida apresentadas diversas medidas possíveis, que poderiam 
ser completadas com outras medidas aqua ndo da revisão do Livro Branco em 2005. 
4.2.2.1. Transportes terrestres 
Foram tomadas iniciativas para revitalizar e integrar os sistemas de transportes 
ferroviários europeus, apoiadas  pelas orientações relativas às redes transeuropeias de 
transportes adoptadas em 2004, que conferem  prioridade aos modos de transporte 
mais ecológicos, incluindo o transporte ferroviário. Além disso, fomentar-se-á o 
transporte de mercadorias intermodal atra vés do programa “Marco Polo” e aumentar-
se-á a eficiência dos trans portes graças ao programa eu ropeu de radionavegação por 
satélite GALILEO.  
Em 2005, será adoptada uma proposta para reduzir as emissões dos veículos 
automóveis ligeiros novos (Euro V). A Comissão apresentará também uma proposta relativa a uma maior limitação das emissõ es dos veículos pesados. A mais longo 
prazo, a Comissão estudará a viabilidade de melhorar o processo de homologação, de 
modo a que as emissões dos ciclos de ensaio reflitam melhor as condições reais de condução.  
A Comissão analisará também outras medidas, tais como: 
                                                
 
18 Directiva 2002/91/CE (JO L 1 de 4.1.2003, p. 65). 
19 COM(2001) 370, 12.9.2001. 
 
PT 11   PT • orientações práticas para a diferenciação das tarifas em função dos danos causados 
pela poluição atmosférica e do impacto na s zonas mais sensíveis do ponto de vista 
ambiental;  
• obrigações e recomendações dirigidas às autoridades públicas para aplicarem, no 
âmbito de contratos públicos, quotas míni mas anuais de aquisição de veículos 
novos menos poluentes e mais rentáveis em termos de consumo de energia; 
• estabelecimento de um quadro comum pa ra a designação de zonas com baixo 
nível de emissões. 
Os veículos mais velhos causam níve is desproporcionados de poluição. Por 
conseguinte, os Estados-Membros deveriam considerar, aquando da elaboração dos planos para o cumprimento dos objecti vos de qualidade do ar, sistemas de 
reequipamento e retirada de circulaçã o para os veículos mais poluentes. 
Na estratégia temática sobre o ambiente urbano, a Comissão está a estudar a melhor 
forma de ajudar os Estados-Membros e as autoridades locais a elaborar e aplicar 
planos de transportes urbanos sustentáveis , que combinem melhorias nos transportes 
públicos com medidas de gestão  da procura, a fim de gara ntir que as actividades de 
transporte contribuam adequadamente para  a consecução dos objectivos fixados em 
matéria de qualidade do ar, de ruí do e de alterações climáticas.  
4.2.2.2. Aviação 
As medidas que oferecem a possibilidade de si nergias entre as alterações climáticas e 
a qualidade do ar serão objecto de de bate numa próxima comunicação sobre a 
utilização de instrumentos económicos pa ra reduzir os efeitos das emissões das 
aeronaves nas alterações climáticas. 
4.2.2.3. Transporte marítimo 
As emissões poluentes de SO
2 e NOx provenientes dos navios constituem uma grave 
preocupação, dado que deverão exceder as em issões a partir de fontes terrestres na 
UE em 2020. Estas emissões regem-se pelo Anexo VI da Convenção sobre Poluição 
Marinha da OMI e todos os Estados-Membros  que ainda não ratificaram o Anexo VI 
deveriam fazê-lo com a maior brevidade. 
A Comissão desenvolveu uma estratégia da UE relativa às emissões atmosféricas dos 
navios de mar e uma directiva sobre o teor de enxofre nos combustíveis navais20 que 
foi objecto de um acordo. Todavia, são ainda  necessárias outras acções e a Comissão 
tenciona: 
• Apresentar ao Conselho uma recomendação de decisão que autoriza a Comissão a 
negociar no âmbito da OMI o reforço das normas actuais relativas às emissões atmosféricas. A Comissão tenciona cons iderar uma proposta de normas de NO
x 
mais estritas até ao final de 2006 se a OMI não tiver apresentado, até essa data, nenhuma proposta nesse sentido. 
                                                
 
20 COM(2002) 595. 
 
PT 12   PT • Fomentar a utilização, pelos navios atra cados, de electricidade produzida em terra 
(de preferência a partir de fontes renováveis), elaborando orientações e 
considerando a possibilidade  de isenções fiscais.  
• Assegurar a efectiva aplicação do critério de baixas emissões para os programas 
de financiamento da UE, nomeadamente Marco Polo e Motorways of the Sea .  
4.2.3. Agricultura 
A pecuária, o sector avícola e o sector dos suínos, bem co mo a utilização de adubos 
minerais são responsáveis pela grande maioria das emissões de amoníaco. A recente reforma da política agrícola comum deveri a dar origem a uma redução das emissões 
de amoníaco proveniente de fontes agríco las na sequência (1) da supressão do 
vínculo entre o apoio financeiro e a obrigação  de manter um determinado número de 
cabeças de gado; (2) da eliminação dos in centivos para a intensificação, que terão 
como resultado um decréscimo na utilizaç ão de fertilizantes minerais; e (3) da 
introdução das obrigações de condiciona lidade que exigirá o cumprimento das 
directivas ambientais para a plena conce ssão dos pagamentos directos. Esperam-se 
ainda outras melhorias com a aplicação efec tiva de certas directivas ambientais, 
como a directiva relativa aos nitratos, a directiva IPPC, a directiva relativa à 
avaliação do impacto ambiental e a directiva-quadro relativa à água. 
Todavia, estas melhorias poderiam não ser su ficientes para atingir os objectivos da 
Estratégia. Uma vez que o azoto é responsáv el por vários problemas ambientais, a 
Comissão desenvolverá uma abordagem coer ente e integrada no que se refere à 
gestão deste elemento
21. Será conferida prioridade às medidas e políticas tendo em 
vista diminuir a utilização "excessiva" de azoto na agricultura, que abordem simultaneamente o problema dos nitratos na água e das emissões de amoníaco e de óxidos de azoto para a atmosfera. Essas pol íticas poderiam contemplar (1) o teor de 
azoto dos alimentos para animais; (2) a uti lização excessiva de fertilizantes azotados; 
e (3) fomentar o prosseguimento da inves tigação sobre o ciclo do azoto e as suas 
implicações para o ambiente.  
A fim de respeitar os limites estabelecidos para as emissões de amoníaco, actuais e 
futuros, quando for revista a directiva sobre os valores-limite nacionais de emissão 
(NECD), os Estados-Membros têm de preparar planos e programas que demonstrem como vão cumprir os novos limites-máximos. A consecução dos objectivos de redução das emissões pode exigir a elabor ação de planos de  acção nacionais, 
incluindo obrigações aplicáveis a nível das explorações agrícolas, que permitam que a redução das emissões seja introduzida progressivamente durante um período de dez anos após a adopção da directiva revista relativa aos valores-limite nacionais de 
emissão (NECD). 
O actual regulamento relativo ao desenvolvi mento rural e as propostas da Comissão 
para o desenvolvimento rural durant e o período 2007-2013 prevêem diversas 
possibilidades para a redução das emissõ es de amoníaco provenientes de fontes 
agrícolas, incluindo medidas de modern ização das explorações agrícolas ou o 
                                                
 
21 Em conformidade com a declaração da Terceira Conf erência Internacional sobre o Azoto de Outubro de 
2004, em Nanjing, na China. 
 
PT 13   PT cumprimento de normas e disposições agro-ambientais. A Comissão recomenda aos 
Estados-Membros que façam plenamente uso destas medidas. Em especial, os Estados-Membros podem criar regimes agro-ambientais mais ambiciosos do que as obrigações ambientais legais e os requisitos mínimos para a utilização de fertilizantes 
previstos nos programas de desenvolviment o rural, que poderiam também contribuir 
para um cumprimento mais efectivo do código de boas práticas agrícolas
22. 
4.2.4. Fundos estruturais 
Os fundos estruturais co-financiam um grande número de medidas nos Estados-
Membros e em regiões que contribuem pa ra uma melhor qualidade do ar. A proposta 
da Comissão de reforma da política de coesão para o período 2007-201323 inclui 
propostas que ajudarão a atingir os objectivos definidos na presente Estratégia, como, 
por exemplo, o apoio a sistemas de transpor te sustentáveis, o r ecursos a fontes de 
energia mais limpas e sustentáveis, e a reabilitação e reuti lização de terrenos 
abandonados. A protecção do ambiente está incluída nos três objectivos propostos de 
convergência, competitividade e emprego, e cooperação territorial. No âmbito do primeiro, que se dirige a regiões e país es menos favorecidos, a qualidade do ar é 
mencionada na proposta de regulam ento relativo ao Fundo Europeu de 
Desenvolvimento Regional (FEDER)
24. Assegurar a plena exploração das eco-
inovações e tecnologias e a in trodução de sistemas de gestão do ambiente nas PME é 
também uma prioridade da futura política de coesão. 
4.2.5. Dimensão internacional 
À medida que a contribuição regional e global para a poluição atmosférica europeia 
vai aumentando, a Comunidade deve proc urar alcançar um consenso a nível 
internacional quanto à importância da polui ção hemisférica. Em cooperação com os 
Estados-Membros, a Comissão presidirá, j untamente com os Estados Unidos, um 
novo grupo de trabalho sobre poluição hemisférica no âmbito da CLRTAP. Além 
disso, a Comissão está a intensificar a su a cooperação com a China em matéria de 
poluição atmosférica. A UE continuará a apoiar as actividades científicas e de 
monitorização realizadas no âmbito da Convenção. 
5. P RÓXIMAS ETAPAS  
5.1. Avaliação, revisão e investigação 
A presente Estratégia será  objecto de uma revisão em  2010, cujos resultados serão 
integrados na avaliação fi nal do 6º PAA. Prosseguirá a avaliação contínua das 
políticas através dos indicadores existentes e das informações comunicadas. O trabalho de avaliação será intensif icado na perspectiva da revisão. 
A análise subjacente à presente Estratégia assenta na investigação da Comunidade 
sobre a poluição atmosférica, incluindo a rela tiva aos efeitos das partículas na saúde, 
                                                
 
22 Exigido no Anexo IX do Protocolo de Gotemburgo da CLRTAP. 
23 COM(2004) 492. 
24 COM(2004) 495, artigo 4º. 
 
PT 14   PT efectuada no âmbito dos diferentes programas-quadro de IDT25. A Estratégia baseia-
se também em modelos e instrumentos económico-ambientais desenvolvidos graças 
aos fundos comunitários de IDT26.  
Nos próximos anos, será necessário intensifi car a investigação sobre as fontes de 
emissão, a química atmosférica e a dispersã o de poluentes, bem co mo os efeitos da 
poluição atmosférica na saúde e no ambien te, incluindo a realização de estudos 
epidemiológicos europeus a longo prazo. Teremos igualmente de melhorar a avaliação monetária do impacto sobre os ecossistemas e a análise custo/eficácia das 
medidas actualmente aplicadas. Para isso, será necessário o financiamento IDT da 
UE, o trabalho do Centro Comum de Invest igação da Comissão Europeia e o apoio 
dos Estados-Membros.  
5.2. Consultas 
Realizaram-se mais de cem reuniões com as  partes interessada s durante o programa 
CAFE bem como uma consulta pública de do is meses sobre a Estratégia através da 
Internet. Das 11 578 respostas recebidas mais de 10 000 provinham de cidadãos 
individuais. Os autores das respostas referiram a clara necessidade de uma melhor 
informação do público, o desejo de maior pr otecção contra a poluição atmosférica e a 
disponibilidade de pagar para garantir a re dução dos riscos, tal como no caso da água 
potável.  
O grupo CAFÉ continuará a constituir a prin cipal instância para futuras consultas das 
partes interessadas, mas a actual estrutura dos grupos consultivos sobre poluição atmosférica terá de ser ulteriormente modificada. Além disso, foi constituído um grupo de trabalho, em Maio de 2005, encar regado de colaborar nos trabalhos 
técnicos de revisão da directiva relativa  ao estabelecimento de valores-limite 
nacionais de emissão. É provável que se recorra com mais frequência ao 
procedimento do comité de regulamentação sobre poluição atmosférica no que se 
refere às questões de aplicação e, em especial, à monitorização e comunicação de 
informações/relatórios. 
6. C
ONCLUSÃO  
A poluição atmosférica continua a reduzir a saúde e a qualidade de vida dos cidadãos 
da UE, bem como a causar danos ao ambiente natural. A magnitude destes efeitos não pode ser ignorada e limitarmo-nos a aplicar a legislação em vigor não é uma opção sensata. A presente Estratégia propõe uma perspectiva a longo prazo para a obtenção de um ar mais limpo na Europa. 
                                                
 
25 Grupo CLEAR (http://www.nilu.no/clear/); Rede temática INTEGAIRE (http://www.integaire.org/). 
26 Avaliação da saúde no âmito do s projectos ExternE e NewExt; pa ra a análise macroeconómica foi 
aplicado o modelo de equilíbrio geral GEM-E3.