PT Jornal Oficial da União Europeia C 186/15

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 186/09)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«SICILIA»

N.o UE: IT-PGI-0005-01305 — 29.1.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Sicilia»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleo, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

No acondicionamento, a Indicação Geográfica Protegida «Sicilia» deve apresentar as seguintes características:

Análise físico-química

Acidez (expressa em ácido oleico): 0,5 %, no máximo

Índice de peróxidos: ≤ 12 mEqO2/kg;

Polifenóis totais: c 100 mg/kg

Avaliação organolética (método COI)

O produto caracteriza-se por sabor particularmente frutado e descritores organoléticos a erva, tomate e alcachofra, os quais, muito embora de intensidade variável em função dos fatores edafoclimáticos, agronómicos e tecnológicos, permitem singularizar o azeite virgem extra «Sicilia».

Intervalo da mediana Mínimo Máximo Frutado a azeitona madura ≥ 2 ≥ 8 Frutado a azeitona verde ≥ 2 ≥ 8 Erva e/ou tomate e/ou alcachofra > 2 ≥ 8 Amargo > 2 ≥ 7 Picante > 2 ≥ 8

O azeite «Sicilia» apresenta perfil sensorial composto de elementos olfativos diretos e indiretos (olfato-gustativos), aliado a notas de «tomate (folhas, fruto verde ou maduro)» e de «alcachofra», presentes de forma isolada ou combinada. Além disso, está quase sempre associado a cheiro a «erva fresca».

Outra especificidade do azeite «Sicilia» é a categoria em que se insere, ou seja, a categoria do frutado, que oscila quase sempre entre frutado médio e intenso, mantendo no entanto o equilíbrio dos descritores dos atributos positivos, como o amargo e o picante.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Pela sua posição central no Mediterrâneo, a região da Sicília conheceu muitas influências de natureza diversa (cultural, arquitetural, religiosa, alimentar, etc.) no decurso das diferentes hegemonias a que esteve sujeita. Mais especificamente, o setor oleícola testemunha de forma emblemática este longo percurso de enriquecimento no que respeita às culturas, técnicas culturais e biodiversidade varietal. Estas condições conferiram à região da Sicília não só riqueza ao nível das variedades cultivadas, mas também das técnicas culturais utilizadas, contribuindo assim para o caráter único e inimitável do perfil oleícola.

A Indicação Geográfica Protegida «Sicilia» deve ser obtida a partir das cultivares de azeitona referidas infra, presentes de forma isolada ou combinada nos olivais, aqui classificadas por ordem de importância e de acordo com o grau de presença:

Cultivares mais comuns: Biancolilla, Cerasuola, Moresca, Nocellara del Belice, Nocellara Etnea, Ogliarola Messinese e Tonda Iblea.

Cultivares menores: Aitana, Bottone di gallo, Brandofino, Calatina, Cavalieri, Crastu, Erbano, Giarraffa, Lumiaru, Marmorigna, Minuta, Nasitana, Nerba, Nocellara messinese, Olivo di Mandanici, Piricuddara, Santagatese, Vaddarica, Verdello, Verdese, Zaituna e semelhantes. Podem ainda coexistir outras cultivares nos olivais, mas numa presença limitada a 10 %. A presença de mais de 10 % de outras variedades nas explorações exclui a possibilidade de registar as áreas oleícolas no sistema de controlo da IGP «Sicilia».

As cultivares principais ocupam mais de 85 % da área oleícola da região.

O azeite obtido a partir de todas as cultivares referidas supra, utilizadas isoladamente ou combinadas, apresenta o perfil organolético descrito em 3.2, facilmente identificável pelo consumidor médio pelo seu desempenho olfativo e gustativo definido num leque sensorial médio-alto e da sensação aliada aos aromas já descritos, ou seja, a «tomate verde ou maduro», «alcachofra» e «erva fresca».

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases do processo de produção (cultura, colheita e extração) devem ocorrer na área geográfica identificada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

A armazenagem e acondicionamento do azeite virgem extra que beneficia da IGP «Sicilia» devem ocorrer na área geográfica identificada no caderno de especificações, quer por motivos evidentes de descontinuidade territorial relativamente ao restante continente europeu, quer para evitar que, durante o transporte, o produto seja exposto a fatores físicos e químicos que possam comprometer a sua estabilidade oxidativa e, por consequência, as suas propriedades qualitativas, sobretudo no que respeita aos polifenóis, que constituem um dos parâmetros distintivos do azeite virgem extra de IGP «Sicilia». A Sicília dispõe de uma rede de 251 estabelecimentos de acondicionamento (dados Agea 2013), espalhados por todo o território da ilha; o saber adquirido ao longo dos tempos permite garantir a preservação dos indicadores de qualidade. O azeite IGP «Sicilia» deve ser comercializado em recipientes adequados, de 5 litros de capacidade máxima.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A IGP «Sicilia» não pode ser acompanhada de qualitativos não expressamente previstos no caderno de especificações, incluindo os adjetivos: «fine» (fino), «scelto» (de qualidade), «selezionato» (selecionado), «superiore» (superior). Autorizam-se referências verídicas e verificáveis que atestem as práticas dos produtores individuais, designadamente: «monovarietal» seguido do nome da cultivar utilizada, «colheita manual», etc. A utilização verídica de nomes, firmas e marcas particulares é autorizada, desde que não possuam caráter laudatório nem sejam suscetíveis de induzir em erro o consumidor. Autoriza-se a utilização de nomes de explorações, propriedades ou quintas, quando o azeite for obtido exclusivamente com azeitona colhida nos olivais da exploração. Autoriza-se a referência ao acondicionamento numa exploração agrícola, agrupamento de explorações oleícolas ou empresas localizadas na área de produção unicamente se o acondicionamento aí se realizar. É proibido utilizar outras indicações geográficas. A IGP «Sicilia» deve figurar no rótulo em carateres legíveis e indeléveis, por forma a distinguir-se do conjunto de indicações que ostente. A designação deve ainda respeitar as regras de rotulagem previstas na legislação em vigor. O rótulo deve mencionar a campanha oleícola de obtenção do azeite.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção do azeite virgem extra de IGP «Sicilia» compreende todo o território administrativo da região da Sicília.

5. Relação com a área geográfica

A situação geográfica especial da Sicília cria as condições naturais propícias à obtenção de azeite virgem extra com as características físico-químicas e organoléticas apresentadas no caderno de especificações.

A descontinuidade territorial com o continente europeu traduz-se, no plano da biodiversidade, por paisagem varietal única para a espécie, distinta das restantes zonas oleícolas.

Os fatores edafoclimáticos e humanos, de relação estreita com o território, determinam o perfil organolético do azeite virgem extra que beneficia da IGP «Sicilia».

A relação entre o território, a oliveira e a cultura siciliana dá origem a um produto de reputação atestada por muitas recompensas concedidas ao azeite virgem extra «Sicilia» por especialistas do setor e pelo consumidor.

Convém salientar que a regulamentação proíbe que os produtores de azeite utilizem menções geográficas no rótulo, sob pena de sanções severas; a medida teve grande efeito dissuasivo na utilização de referências ao nome em atividades de promoção, incluindo sítios internet.

Apesar do que precede, a relação entre o território, a oliveira e a cultura siciliana dá origem a um produto de reputação atestada por muitas recompensas concedidas ao azeite virgem extra obtido na Sicília, por especialistas do setor e pelo consumidor.

Nas últimas décadas, as empresas produtoras de azeite virgem extra «Sicilia» têm sido recompensadas regularmente em todos os grandes concursos oleícolas internacionais:

Concurso Orciolo d’Oro: 1.o, 2.o e 3.o prémios em todas as categorias, ou pelo menos numa delas («leve», «médio» e «intenso»), com predominância nas categorias «médio» e «intenso», em 1997, 1998, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2012; 1.o e 2.o prémios em 2009 e 2010; 3.o prémio em 2011 e 1.o prémio em 2013;

Concurso Sol d’Oro: obtenção do Sol d’Oro em 2009, 2010 e 2011, do Sol d’Argento em 2009, 2012 e 2013 e do Sol di Bronzo em 2010, 2011, 2012 e 2013;

Concurso Sirena d’Oro de Sorrente: obtenção do 1.o, 2.o e 3.o prémios em 2003, 2004, 2005 e 2006 e do 2.o e 3.o prémio, noutras edições;

Concurso Leon d’Oro: em 2007, as explorações de produção de azeite virgem extra «Sicilia» obtiveram o 1.o, 2.o e 3.o prémios, e o 1.o prémio em 2010 e em 2012;

prémio Montiferru: desde 1996, o azeite «Sicilia» obteve 15 vezes o 1.o prémio em todas as categorias, bem como vários 2.o e 3.o prémios.

Esta reputação deve-se ao valor material do produto (características físico-químicas e organoléticas) e à perceção do seu valor imaterial, decorrente de séculos de história da oliveira e do azeite na Sicília.

A reputação do azeite virgem extra «Sicilia» está igualmente atestada em documentos históricos que permitiram constatar haver lagares que exigiam a menção da origem siciliana no rótulo dos seus produtos.

Conservam-se faturas anteriores a 1992 (datadas de 1988 e 1989), em que figura a indicação «Sicilia». Algumas faturas destinadas ao mercado estrangeiro datam de 1996 e 2000.

A menção do nome surge igualmente nas edições de 1997 e 2009 do catálogo de azeite da Sicília.

Entre os documentos figuram também rótulos com a menção «Sicilia» em garrafas de azeite acondicionadas e rotuladas fora de Itália (Carluccio, de Londres — Olio extra vergine d’oliva — Sicilia), alguns rótulos de Agata e Valentina Extra Virgin Sicilian Olive Oil, comercializado nos EUA, e da Trader Giotto, que mencionam o nome «Sicilia»; rótulos do lagar Barbera com o nome «Sicilia», destinados ao mercado estrangeiro, bem como da empresa EFFe1 srl, com referência ao nome «Sicilia».

A qualidade do fabrico do azeite virgem extra «Sicilia» foi melhorando ao longo tempo e a sua reputação crescendo nos mercados. Por estes motivos, o produto está exposto à contrafação e, consequentemente, a graves repercussões económicas.

A área de obtenção do azeite virgem extra de IGP «Sicilia» pode definir-se, de acordo com a classificação macroclimática de Köppen, como uma zona que beneficia de clima temperado húmido (de tipo C), caracterizado por uma média de temperaturas inferior a 18 °C no mês mais frio (embora superior a -3 °C), ou, mais precisamente, clima de tipo mesotérmico subtropical húmido, de verões secos (tipo Csa), ou seja, clima mediterrânico típico, caracterizado por temperatura média superior a 22 °C no mês mais quente e regime pluviométrico que se distingue pela concentração das precipitações no período frio (outono-inverno).

O clima mediterrânico (Cs) é o menos frequente dos climas temperados e, no que respeita à Sicília, apresenta muitos aspetos típicos que influenciam consideravelmente a composição química e, sobretudo, organoléptica, do azeite virgem extra, distinguindo-o fortemente do azeite obtido nas zonas geográficas vizinhas, em especial no que respeita à relação entre os ácidos gordos monoinsaturados e polinsaturados (MuFA/PuFA) e, nomeadamente, à qualidade dos biofenóis e compostos aromáticos voláteis (álcoois, aldeídos e esteres).

As características do azeite virgem extra de IGP «Sicilia» dependem ainda da insolação, temperatura, humidade e vento, que detêm grande incidência na fisiologia da oliveira e determinam o seu período de repouso e vegetativo, bem como todas as outras fases fenológicas (rebentação, frutificação, desenvolvimento do fruto, maturação). A duração da insolação, necessária à fotossíntese (RPA), nesta zona do Mediterrâneo determina as condições de acumulação de biomassa nos diferentes órgãos da planta; aliada à baixa quantidade de água disponível e à curva de temperatura temperada, gera-se o aumento do teor de biofenóis totais e, sobretudo, de substâncias fenólicas específicas e outros precursores de compostos que constituem o elemento aromático do azeite. A baixa quantidade de água e o conjunto das condições climáticas referidas, característicos da insularidade, determinam igualmente a presença constante dos descritores de amargo e picante do azeite de IGP «Sicilia», com valores da mediana sempre superiores a 2 e que determinam que o perfil do azeite se insira essencialmente nas categorias «intenso» e «médio». Os fatores edafoclimáticos já referidos influenciam não só a taxa de crescimento (TCC), aliada à atividade fotossintética (quantidade de insolação, superfície e arquitetura foliares), mas também os processos de respiração da célula vegetal que permitem produzir uma vasta grama de metabolitos vegetais resultantes do metabolismo: aminoácidos, lípidos e seus compostos, isoprenóides (por exemplo, terpenos, nomeadamente esqualeno, mentol e limoneno, que conferem cheiro característico às plantas, flores e frutos; precursores biossintéticos dos esteróis) e porfirinas (ligadas à clorofila e à fotossíntese).

O perfil descrito no ponto 3.2 define o caráter único do azeite de IGP «Sicilia» e caracteriza-se sistematicamente pela presença constante dos aromas a tomate verde, alcachofra e erva fresca, de expressão propiciada pelas condições climáticas referidas e as características organoléticas sempre associadas às cultivares mais abundantes (lista no ponto 3.3).

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do regulamento referido)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte endereço: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página inicial do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti DOP e IGP» (no canto superior direito do ecrã), em «Prodotti DOP, IGP e STG» (no lado esquerdo do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.