COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(90) 204 final 
Bruxelas, 22 de Julho de 1990 
DÉCIMO TERCEIRO RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO 
AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU 
SOBRE 
A EXECUÇÃO DA COOPERAÇÃO FINANCEIRA E TÉCNICA 
COM OS PAÍSES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO 
DA ÁSIA E DA AMÉRICA LATINA 
EM 31/12/1989 

DÉCIMO TERCEIRO RELATÓRIO ANUAL SOBRE A EXECUÇÃO DA 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA E TÉCNICA COM A ÁSIA E A AMÉRICA LATINA 
ÍNDICE Pâq. 
Capítulo 1. Introdução 4 
Origem, objectivos e procedimentos de ajuda aos países 
em vj as de desenvolvimento da A';'-i <;.» e da Amér i < ;-.••« I /vi in* 
(ALA) e estrutura do'presente Relatório 4 
Capítulo 2. 0 Programa de Cooperação Financeira e Técnica de 1989 . 7 
Fundos disponíveis 7 
Projectos autorizados 8 
Repartição geográfica dos projectos 8 
Repartição sectorial dos projectos 12 
Capitulo 3. Ajuda Cumulada entre 1976 e 1989 13 
Autorizações e respectivos pagamentos 13 
Autorizações por país beneficiário 14 
Dotaçdes para pagamento e sua utilização 18 
0 efeito da ajuda em bens nos pagamentos globais 20 
Projectos concluídos em 1989 20 
Estudos efectuados em 1989 . . . .• 20 
Capítulo 4. Avaliação ex-post dos projectos concluídos 21 
Antecedentes 21 
Avaliação da cooperação -financeira e técnica 22 
Observações gerais feitas pelos avaliadores 24 
Capítulo 5. Estudo de dois casos o«í 
Integração monetária na América Central 25 
Protecção do ambiente na índia 28 
Quadros 
1. Dotações para autorização e autorizações efectivas no 
programa de 1989 7 
2. Programa de 1989 - Autorizações efectivas por projecto 
e por benef i ci ári o 9 
3. Autorizações do programa por região: 1976-88 e 1989 11 
4. Estrutura sectorial das autorizações do Programa da 
CE para 1989 ." 12 
5. Dotações para autorização.. Autorizações efectivas e 
sua liquidação através de pagamentos, 1976-1989 e 1989, 
por ano civil 13 
6. Repartição das autorizações efectivas por beneficiário, 
1976-1989 15 
7. Dotações para pagamento e sua utilização através de 
pagamentos, por ano civil: 1977-1989 19 
Ane-: o 
Páq. 
I. Regulamento do Conselho (CEE) N2 442/81, 
de 17 de Fevereiro de 1981 30 
II. Decisão do Conselho, de 19, de Dezembro de 1988, que 
estabelece as orientações gerais para 1989 em matéria 
de ajuda financeira e técnica em favor dos países em 
desenvol vimento da Ásia e da América Latina 34 
III. 0 programa de 1989 : Resumos descritivos de projectos seleccionados. 40 
I V. A j u d a f i. n a n c e i r a e t é «:::: n i c: a a o s países em desenvolvimento 
da Ásia e da América Latina - Mapa dos pagamentos de 
autorizações por ano ci vi 1 ( 1.977-1989) 54 
V. Lista de projectos normais concluídos em 1989 56 
VI. Estudos a curto prazo efectuados em 3,989 59 
VII. Resumo das características básicas dos projectos avaliados . 61 
Capítulo 1: INTRQDUÇaO 
Origem, objectivos e procedimentos da ajuda aos pai ses em vias de 
desenvolvimento da América Latina e Ásia (ALA) e estrutura do presente 
Reiatóri o 
1.1 A cooperação financeira e técnica da Comunidade Económica 
Europeia com os PVO-ALA é executada ao abrigo do Título 93 do 
Orçamento G&r a 1 da s C o m u n i d a d es E u r o p e i a s. 0 s o b j e c t :i. v o s 
fundamentais desta cooperação financeira e técnica foram 
estabelecidos no Regulamento do Conselho (CEE) NP. 442/81 de 17 
de Fevereiro de 1981 (1), que fixou o quadro geral e os 
princípios que presidem à actuação da CEE neste domínio. As 
dotações em causa destinam—se a financiar as seguintes medidas: 
a) acções de desenvolvimento rural (visando sobretudo o sector 
alimentar) nos países em vias de desenvolvimento da Ásia e 
América Latina, especialmente nos países mais pobres; 
b) como forma de actuação subsidiária, pode ser considerada uma 
p a r 11 c ï p a ç ã o e m f a v o r d e u m a p o s s í v e 1 <::: o o p e r a ç ã o r e g :i. o n a I. ; e 
c) parte da ajuda será reservada a medidas destinadas a a.czorr&r 
a circunstâncias excepcionais, sobretudo projectos de 
reconstrução na sequência de catástrofes. 
1.2 A assistência é prestada sob a forma de subsídios e pode 
financiar quer importações quer despesas locais. Os projectos 
podem ser fin a n c i a d o s a u t o n o m a m e n t e p e 1 a CE E ou c o - f :i. n a n ciados 
com os Estados-membros da CEE" ou com organismos internacionais. 
Regra geral , o pais que recebe a ajuda financia parte de cada 
projecto (contribuição nacional). 
1.3 Está estabelecido que a Comissão deve informar o Conselho e o 
Parlamento Europeu sobre a forma como o programa está a ser 
gerido. 0 presente relatório (o décimo terceiro deste tipo) 
satisfaz essa condição. 
1.4 Os procedimentos para a adopção de acções de desenvolvimento 
(projectos e programas) também estão fixados no regulamento 
acima referido, NP. 442/81. Começando com o programa de 1981 (ano 
em que foram introduzidos os procedimentos actuais), as decisões 
de financiamento adoptadas todos os anos são-no ao abrigo de uma 
decisão do Conselho adoptada anualmente, estabelecendo as 
orientações gerais para o ano seguinte (2). 
(1) 0 texto completo deste regulamento do Conselho consta do Anexo 1. 
(2) A decisão do Conselho de 19 de Dezembro de 1988 consta do Anexo II 
As orientações, que se baseiam no conteúdo do 
Regulamento CCE NP 442/81, são elaboradas tendo em conta os 
objectivos e as prioridades desta ajuda, a sua repartição 
geográfica, o seu método de aplicação a um certo número de 
disposições especiais. 
1.5 As confirmações ou alterações significativas fixadas pelo 
Conselho em Dezembro de 1988 para as orientações aplicáveis no 
ano civil de 1989 são as seguintes: 
a) confirmação do apoio da Comunidade ao crescimento económico 
e aos processos democráticos na América Central; 
b) desagregação do orçamento de modo a serem especificadas 
separadamente as verbas destinadas respectivamente à América 
Latina (337. do total) e Ásia (677.); e 
c: ) apoio especial a conceder a indústrias de pequena e média 
escala e sua associação com parceiros europeus. 
1.6 As decisões de financiamento relativas aos vários projectos são 
tomadas pela Comissão depois de ter ouvido o parecer de um 
comité de financiamento composto por representantes dos Estados-
-membros e presidido pela Comissão. Este comité reúne-se várias 
vezes por ano o que lhe permite analisar os projectos 
gradualmente, à medida que estes ,f içam prantos. Em 1989, o 
comité reuniu-se oito vezes para analisar decisões de ajuda á 
ALA. 
1.7 A cooperação financeira e técnica com os PVD-ALA começou em 
1976, com dotações que totalizaram os 20 milhões de Unidades de 
Cont (3). 0 montante anual reservado para es+e efeito tem, 
d e s d e e n tão, a 11 m e n t a d o r e g u 1 a r m e n t. e, p a r a e s t a b i 11 z a r e m c e r c a 
de 248 milhões, em 1988. As dotações aumentaram pare* 283 milhões 
de ECU em 1989. 
1.8 Estas verbas foram utilizadas para financiar actividades e 
projectos de desenvolvimento em 34 países da Ásia, América 
Latina e África (4). Além disso, apoiaram 15 instituições e 
organizações regionais geridas por esses países ou actuando 
neles, e cinco organismos internacionais de investigação 
agrí col a. 
1.9 0 Parlamento e o Conselho solicitaram á Comissão, em 1988 e em 
1989, que preparasse uma avaliação global do programa de ajuda 
financeira e técnica aos países ALA, a qual constituísse a base 
para um conjunto coerente de novas orientações susceptíveis de 
guiar os esforços da Comunidade nesta área, durante a década de 
90. 
(3) No presente relatório, as verbas são expressas em ECU actuais. 
(4) Vários países africanos receberam este tipo de ajuda até serem 
integrados no grupo do ACP em 1984, assim como três países ou 
territórios do Médio Oriente. 
6 -
.1.10 Durante o ano de 1989, a Comissão elaborou vários documentos. 
Destes documentos fazia parte? um relatório abrangendo a 
cooperação com os países em vias de desenvolvimento da América 
Latina e Ásia (SEC (89) 713), de 10 de Maio de 1989, que resumia 
e fornecia dados e resultados relativos a essa cooperação entre 
1976 e 1988. Este relatório era completado por um Suplemento 
Estatístico relativo à cooperação da Comunidade em 1938 (SEC 
(89) 842), de 17 de Maio de 1989, o qual veio a constituir o 12P. 
Relatório Anual da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu. 
Em 1 de Agosto de 1989, foi divulgado um documento de trabalho 
da Comissão relativo á avaliação ex-post de vários projectos 
desenvolvidos em países ALA (CAB/X/42/89) . Este documento de 
trabalho é analisado no Capítulo 4. Em Maio de 1989, foi 
publicado um volume estatístico contendo dados relativos à ajuda 
prestada entre 1976 e 1988, repartida por país beneficiário e 
por instrumento comunitário. 
1.11 0 Capítulo 2 descreve o conteúdo e o tipo de cooperação 
financeira e técnica relativa a 1989 e classifica esta 
cooperação por regiões geográficas e por sectores de 
investimento. 0 Capítulo 3 descreve e analisa a mesma cooperação 
relativa ao período de 1976-1989. 0 Capítulo 4 fornece os 
antecedentes da actividade de avaliação ex-post da cooperação 
com os países ALA e resume algumas das observações feitas pelos 
Avaliadores dessa ajuda. 0 Capítulo 5 resume dois conjuntos de 
operações aprovadas em 1989, os tquais apresentam algumas 
características inovadoras. Os ajnexos contêm os dados 
estatísticos referentes ao texto principal do presente 
Rei atóri o. 
Capitulo 2 - Q PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E TÉCNICA DE 1989 
Fun dos dïsp on í v eï s 
2.1 As autoridades orçamentais aprovaram dotações num montante de 
283 milhões de ECU para o programa de cooperação financeira e 
técnica com os países em desenvolvimento da América Latina e da 
Ásia, de 1989, nas rubricas 9300 e 9310 do orçamento. (5) 0 
quadro 1 apresenta as dotações orçamentais por regiões e as 
autorizações concedidas até fim de 1989. Em termos nominais, as 
dotações orçamentais de 1989 eram, antes dos reportes, 147. 
superiores ás de 1988 (248 milhões de ECU). 
2.2 0 montante total das autorizações dadas em 1989, de 283 milhões 
de ECU, absorveu 1007. das dotações orçamentais previstas para 
esse ano. 0 Quadro 1 apresenta as dotações e as autorizações 
efectivas, relativas a 1989, repartidas por regiões e principais 
tipos de despesa. As autorizações concedidas em 1989 
corresponderam ás orientações fixadas pela Decisão do Conselho 
de 19 de Dezembro de 1988. (37. para investigação agrícola, 1,87. 
para a gestão do programa de 1989). Essas orientações previam 
que 37. das dotações totais se destinassem à investigação 
agrícola internacional e 27. á gestão do programa de ajuda. 
Quadro 1 Dotações para autorização e autorizações efectivamente 
concedidas para o Programa de 1989 (milhões de ECU) 
Tipo de despesa AMÉRICA LATINA ÁSIA TOTAL 
(9310) (9300) 
Dotações para autorização em 1989 92.00 191.00 283.00 
Autorizações concedidas em 1989 (5) 
a) Investigação agrícola 2.76 5.74 8.50 
b) Gestão do Programa 1.60 3.40 5.00 
c) Projectos e Programas 87.63 181.86 269.49 
Total de autorizações concedidas 
em 1989 91.99 191.00 282.99 
(5) 0 orçamento aprovado para 1989 apresenta um reporte de 10,4 
milhões de ECU. Isto deve-se a uma contabilização tardia de um 
projecto nas Filipinas, aprovado em 1988 e contabilizado no 
Relatório Anual de 1988 (SEC (39) 842, de 17 de Maio de 1989). 
As orientações previam ainda que 337. aa ajuda financeira e 
técnica total fosse atribuído á América Latina e 677. á Ásia. Os 
projectos ou programas destinadas a acorrer a catástrofes 
ascenderam a 19,7 milhões de ECU, ou seja, 77. da ajuda total. As 
orientações para 1989 permitiam um máximo de 107. como reserva para 
operações de assistência em caso de catástrofes. 
Projectos autorizados 
2.3 0 número de projectos aprovados em 1989 ascende a 24, com um 
volume de autorizações de 283 milhões de ECU (comparado com 28 
projectos e 248 milhões de-ECU autorizados em 1988). A lista de 
projectos aprovados consta do Quadro 2, juntamente com os custos 
de financiamento da CE e os custos totais. 
:.4 Excluindo a assistência em caso de catástrofes e operações 
suplementares para projectos, a contribuição média comunitária 
por projecto aprovado aumentou de 10 milhões de ECU em 1988 para 
12,9 milhões em 1989 (o que representa um aumento de 297.), As 
autorizações globais da CE, de 283 milhões, geraram mais 423 
m11 h ões de ECU d e c on t r apar t i d a fin an ceira local (pública e 
privada) e 24 milhões de ECU de co-finanei amento por parte dos 
Estados-membros. 
Repartição Geográfica dos projectos 
i 
2.5 0 quadro 3 apresenta a repartição das autorizações do programa 
de 1989 por região e sub-região, assim como por tipo de projecto 
(projectos normais e projectos de assistência em caso de 
catástrofe). Não contando com as operações de investigação 
agrícola, os projectos realizados na Ásia (normais e assistência 
em caso de catástrofe) totalizaram 182 milhões de ECU em 1989 
(ou seja, 657. dos 278 milhões de ECU disponíveis); os projectos 
na América Latina totalizaram 96 milhões de ECU (357.). 
2.6 Na Ásia, as dotações de 1939 foram autorizadas para projectos 
"tipo" oLÍ "normais" em seis países diferentes - três no Sul (637. 
das autorizações totais na região) e três no Sudeste Asiático 
(377.) . 
Na A m ê r i c a I... ••<. t. i na, a s a u t o r i z a ç õ e s p a r a p r o j e <::: l o s tipo 
abrangeram quatro países e quatro :i nst :i. tu:i çilies regionais, 
dest ï nando-se 327. á América do Sul e 687. á América Centrai. Mais 
de três quartos das autorizações para esta sub-região 
destinaram~se a projectos de instituições regionais. 
Quadro 2: Programa cie 1.989 - Autorizações efectivas por projecto e , 
b e n e f :i. c i a r i o (mil h õ e s d e E C U ) 
NÚMERG DO PAÍS TÍTULO FINANC,FINANC. CUSTO 
PROJECTO CE LOCAL TOTAL * 
T. PROJECTOS NORMAIS "" 
1.1 ASIA 
ALA 89/6 Bangladesh Serviço de desenvol vi mentol 3.50 13.50 
hidráulico do Bang1 adesh 
ALA 89/2 R.P. da Desenvolvimento das 3.80 2.40 6.20 
Ch I na pescas mar í 11mas 
ALA 89/4 India Reforço dos serviços 40.30 172.40 212.70 
veterinários 
ALA 89/10 India Recuperação de terras nas 23.20 5.60 28.80 
colinas Araval1i, Haryana 
ALA 89/19 India Gestão integrada das águas,4.40 1.26 5.66 
em Bhimthal 
ALA 89/25 India Recuperação e desenvol- 5.35a) 3.40 38.90 
vi mento de terras (90/01.) 
ALA 89/11 Tailândia Produção de seda 12.06 1.95 14.01 
no Nordeste 
ALA 89/14 Tailândia telharia da gestão da 29.00 17.26 46.26 
irrigação, no Nordeste 
ALA 89/17 TailSndu Produção de borracha 5.10 1.29 6.39 
ALA 89/7 Paquistão Estradas em Tharparker 10.00 10.00 
ALA 89/18 Filipinas Programa agrícola do Sul 16.50 1.30 17.80 
do Mindanao 
TOTAL. ÁSIA: 163.21 206.86 400.22 
1 .2 •••IMÊR ÏCA LATI Ni . 
1.2.1 AMÉRICA CFNTRnL 
ALA 89/09 Regional Programa PAPIC Fase II 6.00 3.80b) 14.60 
ALA 89/12 Regional Sistema regional de 43.50 112.60 156.10 
pagamentos 
ALA 89/21 Costa Rica Segunda fase da reforma 0.64c) 4.05 9.00 
agr ár i a (NA-82/ I. 2) 
AMÉRICA CENTRAL S/TOTAL 50.14 120.45 179.70 
- 10 -
Quadro 2 (cont. ) Pr"0(3rama. 1989 
NùMEPG DO PAÍS TITULO FINANC.FINANC«CUSTO * 
PROJECTO CE LOCAL TOTAL. 
1.2.2 AMeRICA DO SUL 
NA 83/21 Peru Mi « 10 i n vo-J 1 mnnt o<. i.n.... 1 . 20 — 1.20 
ALA 89/01 Bolívia I •.,. II 18.50 5.00 23.50 
ALA 89/03 Regional!-T oqrari.a JUNAC de 7.50 3.00 10.50 
consol ï dação 
A g r o -1 ri c:l LI S t r 1 a 1 (CA PI ) 
ALA 89/13 Regional Novas tecnologias - Um. ver-3.70 1.30 5.00 
5idade de Simon Bolivar 
AMÉRICA DO SUL S/TOTAL. 30.90 9.30 40.20 
1.2.3. REGIÃO DAS CARAÍBAS 
ALA 89/16 Haït i Programa de micro- 5.50 — 5.50 
-projectos 
(CARAÍBAS S/TOTAL 5.50 ~ 5.50 
AMÉRICA LATINA TOTAL . 86.54 129.75 225.40 
2 . ASSISTÊNCIA/CATÁSTROFES 
ALA 89/5 Bangladesh _ . ...._-_ H_ <--,IIHP 18.65 — 18.65 
Reabilitação da SdUoe 
/ rur <••< J. p ù s 1 n 1.1 n d a ç ô e s 
ALA 86/02 Mexico Cûnstruçao do hospital em 1-04 ~ 1.04 
ALA 87/23 Bolívia I*tap»lap» í«up 1 . í 
li (.- v'(..'l I Çfl'..' 'I'.' J I M.lMUc-ti. '," 
Lago Ti ti caca 
ASSISTêNCIA/CATÀSTOFRES TOTAL 19.74 575 25.19 
3. INVESTIGAÇÃO AGRÍCOLA 
ALA 89/08 CGRAI 8.50 85.95e)114.32 
*• GESTÃO DO PROGRAMA 
ALA/ 89/E 5.00 — 5.00 
TOTAL. GERAL '2+3+4 282.99 423.061 770.13 
A CEE autorizará 30.í5 milhões de ECU em 1990 
* Itália, 1 MECU; Suécia, 3.S MECU 
^ A CEE autorizará. 4.31 mil hues de ECU em 1990 
' A CEE autorizou 4.95 milhões de ECU em 1987 para o Projecto 
aprovado neste ano 
e ) Estados-membro s : 19.87 MEC U 
Quadro 3. Autor i zaçdes_ de _prjograjif ...9.l.Q.r. r.eQ ' ^°i 19 76-88 e 1.98.9 
(milhões de FPU) 
Regi des fiC2J^il^L?i.~.QgDMJL§. Pr?_i_assist, catast. Prog. Total 
1976-88 1989 1976-88 1969 1976-88 1989 
ECU mio ECU mio ECU mio ECU mio ECU mio ECU mio 
ASIA 1354.67 163.21 43.35 18.65 1398.02 181.86 
1-Recionais 34.40 - 34.40 
2- Sudeste 370.12 66.46 - - 370.12 66.46 
3. Sul 922.16 96.75 38.10 18.65 960.26 115.40 
4. Outros 27.99 -. 5.25 - 33.24 
AMÉRICA LATINA 518.07 95.04 67.28 1.09 585.35 96.13 
5. Regionais 11.93 8.50 - - 11.93 8.50 
6. América do Sul 
6.1 Reg i on a i s 50.56 11.20 - , - 50.56 11 .20 
6.2 Nacionais 148.20 19.70 29.83 . 0.05 178.03 19.75 
7. América Central e 
Caraí bas 
7.1 Regionais 111.89 49.50 - - 111.89 49.50 
7.2 Nacionais 195.49 6.14 37.45 1.04 232.94 7.18 
AFRICA 67.76 - 9.60 - 77.36 
TOTAL _ 1 940.50 258.25 120.23 19.74 2 060.73 277.99 
Asia Reg i on ai s : 
Asia sudeste: 
Asia Sul : ASEAN, ADB, Comité Mekong 
Indonésia, Filipinas, Tailândia e Vietname, 
Laos, Rep. Pop. da China 
Afeganistão, Bangladesh, Bhutan, Burma, India 
Maldivas, Nepal, Paqui.':-t:3o, Sri Lanka 
r. ., Yemen AR, Yemen PHP, Wert Bank e Ga;-a 
^n-'lahnaren.on,,, : CFAD, C[M, CiMMïT, NW:, n, ADÍ: 
América do Sul regionais: JUNAL 
América do Sul nacionais: Bolivia, Lolombia, L.„,. «A,k,r , Fer M 
S:^r-i^ntral *Ca,"Ílbí,&BCIE, CADESCA, CATIE, [NCAP, UCA 
Keqioncas. • República Dominicana, Haiti, Honduras 
N a c i o n a i s : -
Nicaragua, El Salvador, Guatemala, Mexico, Panamá 
A-fnra: Angola, Moçambique, 2 J mb awe 
•-- 12 -•• 
Repartição sectorial dosprojectos 
2.6 A repartição sectorial dos projectos e programas -financiados 
pela CE evoluiu regularmente ao longo dos anos até se -fixar em 
determinados tipos de? operações tais como o desenvolvimento 
institucional, o crédito agro-industriai, as pescas, o apoio à 
reestruturação económica e a mi cropro jectos rurais, a-f astando-se 
do financiamento mais tradicional de infra-estruturas rurais, 
p r o j e c t o s d e irrigação, e o t. r a d i c i o n a 1 des e n v o 1 v i m e n t o r u r a 1 
i n t e g r a d o. Esta evolução corresponde a u m a t. e n ci ë n c i a t. a n t o d a 
política comunitária relativa a. sectores prioritários como dos 
pedidos dos beneficiários dos projectos. Em 1939, os projectos 
agrícolas representaram 417.'de todas as autorizações, contra 75"/. 
de 1976 a 19S7 e 667. em 1988. Os projectos ligados aos sectores 
•florestal e óo ambiente representaram 107. de todas as 
autonsaçiíes em 1989, contra 17. de 1976 a .1.987 (relativos a três 
projectos nessa área, realizados na índia). Em 1989, um projecto 
que beneficiou a região da América Central (sistema regional de 
pagamentos) iniciou uma subcategoria da ajuda aos PVD/ALA, 
dedicada ao ajustamento e reestruturação económica, embora 
vários outros projectos realizados anteriormente contivessem 
elementos de apoio a mudanças de política, dentro de um projecto 
ou componente específico. 0 quadro 4 apresenta a distribuição 
sectorial do programa de 19S9. 
Quadro 4 - Estrutura sectorial das autorizações do programa 
comunitário de 1989 
Sector NS de « Milhares 7. de 
Projectos * de ECU autorizações 
1. Agricultura: 11 115,850 40.9 
A. Estratégia de planeamento — — — 
B. Reforma Agrária 1 640 0.2 
C. Infra-estrutura — — — 
D. Produção/Comercialização 3 22,510 7.9 
E. Serviços de apoio — — — 
F. Investigação agrícola 1 8,500 3.0 
G. Micro-projectos, desen­
volvimento rural 4 41,700 14.8 
H. Irrigação 2 42,500 15.0 
2. Florestas/Ambiente 2 27,600 9.8 
3. Pescas 1 3,800 1.3 
4. P e c u á r i a 1 4 0, 3 0 0 1 4. 2 
5. Indústria: ofícios, 
comércio . 2 13,500 4. S 
6. Serviços sociais 
7. Infra-estrutura geral 1 10,000 3.5 
8. Rec ons t ru ç3o/Catas tr o f e s 3 19,7 4 3 6.9 
9. Refugiados — — 
10.Apoio técnico 
Instituições públicas 1 3,700 1.4 
11.Reestruturação/ajus­
tamento económico 1 43,500 15.5 
12.Preparação, gestão e 
controlo do p r og r am a 1 5,000 1 » 7 
24 282,993 100.0 
Capítulo 3: AJUDA CUMULADA DE 1976 a 1989 
0 quadro 5 representa as dotações orçamentais para autorização, 
as autorizações efectivas e a sua liquidação por meio de 
pagamentos para a cooperação financeira e técnica em favor dos 
PVD--ALA, pelas rubricas 9300 e 9310 do Orçamento Geral entre 
1976 e 1989. 
Quadro 5: Dotações para autorização, autori zações efectivas e sua 
liquidação por pagamentos, de 1976 a 1989, por ano civil (milhões de 
ECU") 
Ano 
Civil Dotações 
para aut Autori zações 
efecti vas Liquidação por pagamentos 
1976-89 7. de autoriza­
ções de cada ano 
1976 
1977 
197S 
1979 
1 980 
1981 
19S2 
1983 
1 984 
1985 
1986 
1987 
1988 
1989 
TOTAL 20. 0 
45.0 
70. 0 
110.0 
138.5 
150. 0 
243.0 
218. 0 
264. 0 
248.2 
172.8 
247.5 
283. 0 
r~í A f-i I-. r-, 
i. *+ jL XL m Si. 21.0 
43.7 
••^o -t 
117.6 
1 ->Xl . uJ 
153.5 
134.7 
227. 4 
249.3 
149.7 
268.6 
342.9 
264.0 
283. 0 
2417.6 21. 
42, 
26. 
113, u 
120, 7 
9 
S 
123.9 
117. 1 
183.0 
,186.6 
. 79.9 
156.2 
33.2 
42.5 
11.3 
1308.3 100 
97 
90 
97 
91 
81 
87 
80 
-7 cr 
53 
58 
24 
17 
4 
Autorizações e pagamentos 
3.2 Durante o período de 1976 a 1989, a CE autorizou 2.418 milhões 
de ECU, o que representa a quase totalidade das dotações 
orçamentais. As autorizações, num montante total de 2.418 
milhões de ECU, incluem os quatro principais tipos de ajuda aos 
PVD/ALA: projectos "normais", projectos de assistência em 
catástrofes, investigação agrícola e gestão do programa de ajuda 
de 1989. 0 total dos pagamentos durante o mesmo período ascendeu 
a 1.308 milhões de ECU, o que rep -esenta 547; dos fundos totais 
autorizados. A percentagem de fun los pagos vai diminuindo na 
medida em que os projectos mais r ?centes se encontram em fase 
inicial de execução. Um projecto grícol a tipo (grande sistema 
de irrigação) é executado durante m período de 6 a S anos; os 
micro-projectos rurais são executa os num espaço de 2 a 3 anos, 
o que acontece também no caso de projectos de crédito a 
agricultura e em alguns projectos i dustriais. 
- H -
Os projectos que são executados e, normalmente, pagos dentro do 
mesmo ano incluem a ajuda em bens, as operações de assistência 
em caso de catástrofe e a investigação agrícola. 
3.3 A maioria dos programas anuais comunitários de ajuda a países 
foi paga (757. da ajuda real paga) no quinto ano a seguir á data 
da decisão de financiamento. Cinco anos é, pois, o período de 
vida habitual de um projecto a ter em conta no momento 
em que se tomam as decisões de financiamento. Contudo, os 
pagamentos individuais a nível do projecto podem divergir 
amplamente desta norma e são difíceis de prever. As causas são 
várias. A valorização do ECU nos últimos anos, relativamente às 
moedas utilizadas para pagar aos fornecedores, teve como 
resultado "poupanças" na contribuição comunitária, se o projecto 
estava concluído, ou permitiu uma expansão das actividades de um 
projecto em curso (por exemplo, aumento da área irrigada). Uma 
outra causa prende-se com o aumento das fracções dos gastos 
locais e p r • o j e c t o s p a g o s p e 1 a c o ri t. r i b u i ç ã o c o m uni t á r i. a. A 
tendência para "poupanças" nos f und os c omuni t ário s a u m ento u, 
sobretudo nos países em que as politicas de estabilização 
tiveram êxito. Alguns países conseguiram controlar a inflação 
L interna por meio de medidas económicas e monetárias 
def1acionistas, conjugadas com a desvalorização das moedas 
nacionais. Uma terceira causa reside na concorrência 
internacional que se tem verificado nos últimos anos entre os 
fornecedores de capital, o que manteve os preços a um nível 
inferior ao que se esperava. 
Autorizações por país beneficiário 
3.4. 0 quadro 6 representa as autorizações efectivas, de 1976 a 1989, 
relativamente a todos os países que beneficiaram da cooperação 
financeira e técnica da Comunidade. Das autorizações totais para 
projectos normais (2.190 milhões de ECU), entre 1976 e 1989, a 
América Latina recebeu 287. do total, a Ásia 697. e outras regiões 
os restantes Z7.. Contudo, a parte da América Latina aumentou de 
307. em 1987 para 337. em 1988 e 357. em 1989, em consonância com 
as Orientações do Conselho e com a distinção efectuada nas 
dotações orçamentais para cada uma das duas regiões geográficas. 
3.5 Na América Latina, os países mais beneficiados são os que se 
encontram reunidos em qualquer forma de associação, dada a 
especial atenção dedicada pela CEE". a essa política (América 
Central, Pacto Andino); ou então os países de menores 
rendimentos porque as políticas que desenvolvem relativamente 
às populações pobres em zonas rurais estão em consonância com as nossas 
orientações de ajuda (Haiti, Bolívia, Peru, em alguns anos). 
\± Anteriormente, nesta região também tinham sido pagos montantes 
si gn i f i cati vos d i rectamente a i nst i uições regionais (Instituto 
Interamaricano de Ciências Agrícolas na Costa Rica e outros). 
3.6 Na Ásia, os países beneficiários mais favorecidos pela 
cooperação comunitária são a índia (287. do total, no período de 
1976 a 1989) , a Tailândia (87.), o Bangladesh (77.), o Paquistão e 
a Indonésia (67 cada). As instituições regionais ou 
i nternac :i. onai s receberam 1 , 57.. ;.-* 
- 15 -
Quadr.o_6 
Repartição das autorizações efectivas por„ beneficiário, L:iZár.i2§2 
(milhões de ECU) — < 
1976 1981 1986 1987 1988 1989 
1980 1985 
1. PROJECTOS NORMAIS 
AFGHAN I STAN 
BANGLADESH 
BHUTAN 
BURMA 
CHINA 
INDIA 
INDONESIA 
LAOS 
MALDIVES 
NEPAL 
PAKI STAN 
PHILIPPINES 
SRI LANKA 
THAILAND 
VIETNAM 
WEST BANK 
AND GAZA 
YEMEN AR 
ADB 
ASEAN 
MEKONG COMMIT 1 .00 
32.70 
5.90 0.00 
83.00 
9.00 
8.00 
12.00 . 3.96 
3.45 
5.15 6.35 
86.10 251.50 67.77 51.10 
28.16 71.74 10.00 21.10 
4.10 1.20 
0.50 1.70 
5.20 15.80 
45.80 24.30 
8.00 
21 .70 
21.40 
2.40 5.50 0.40 
- 2.71 
7.80 25.60 
17.90 18.50 
20.00 
92.07 
0.00 
3.65 
3.10 13.74 
4.30 1.00 
0.90 14.63 
0.40 0.75 - 25.00 
5.60 2.80 
7.50 
12.42 26.70 13.50 
3.40 
0.50 
8.60 3.80 
73.65 73.25 
5.50 
18.00 10.00 
10.40 16.50 
11.25 46.16 TOTAL 
1.00 
159.88 
12.40 
17.85 
35.90 
603.67 
.131.00 
16.70 
2.20 
23.71 
131.50 
71.30 
66.70 
179.28 
2.40 0.05 
7.30 
0.57 
0.81 
1 .64 
27.56 
5.98 
0.76 
0.10 
1.80 
6.00 
3.25 
3.04 
8.19 
0.11 
3.65 0.17 
24.34 1.11 
5.30 0.24 
27.95 1.28 
1.15 0.05 
SUBTOTAL ASIA 250.00 663.48 140.24 142.49 158.00 163.21 1.517.88 69.30 
BOLIVIA 
COLOMBIA 
COSTA RICA 
DOMINICAN REP. 
ECUADOR 
HAITI 
HONDURAS 
NI CARAGUA 
EL SALVADOR 
PERU 
GUATEMALA 
ANDEAN PACT/ 
JUNAC 
PEC 
CENTRAL AMER. 
BC IE 
CADESCA 
CAT IE 
CFAD 
CIM 
CIMMYT 
IDB 
I ICA 
INCAP 
OLADE 8.70 
12.00 
2.90 
13.90 
14.96 
2.95 
2.00 
9.08 
3.23 
,87 
.80 
2.00 
1.80 
1 .20 42.50 
4.00 
27.95 
3.00 
7.13 
28.65 
24.05 
0.00 
11.60 20.00 5.20 1.90 18.50 
25.88 
0.00 
16.50 
20.00 
4.82 
0.26 
0.00 
1.40 
2.00 
0.00 
1.71 
0.00 
0.53 4.85 
14.50 
5.60 
16.00 9.00 
1.96 
9.50 
0.G0 12.00 5.50 8.50 
2.90 0.10 
6.00 
22.00 
3.00 36.80 0.64 
5.50 
1 .48 
21.40 1.20 
9.50 11.20 
43.50 
6.00 96.80 
4.00 
28.59 
12.00 
14.90 
31.38 
58.11 
36.05 
9.50 
52.20 
26.00 
55.76 
6.00 
121.70 
29.23 
4.82 
2.13 
1.80 
1.40 
5.00 
2.00 
1.71 
1.80 
1.73 4.42 
0.18 
1.31 
0.55 
0.68 
1.43 
2.65 
1.65 
0.44 
2.38 
1.19 
2.55 
0.27 
5.56 
1.33 
0.22 
0.10 
0.08 
0.06 
0.23 
0.09 
0.08 
0.08 
0.08 
SUBTOTAL 
LATIN AMER 66.40 233.98 78.85 56.26 79.58 65.54 604.61 27.61 
CA 
- 16 -
Quadro 6 (cont.) 
Repartição das autorizações efectivas por beneficiário, *976--l989_ 
(milhões de ECU) 
1976 
1980 1981 
1985 1986 1987 1988 1989 TOTAL 
1. PROJECTOS NORMAIS 
ANGOLA 
MOZAMBIQUE 
ZIMBABWE 1.40 
3.00 
14.50 22.01 
26.64 
0.00 0.21 23.41 1.07 
29.85 1.36 
14.50 0.66 
SUBTOTAL 
AFRICA 18.90 48.65 0.21 0.00 0.00 0.00 67.76 3.09 
TOTAL PROJECTOS 
NORMAIS 335.76 946.10 219.30 201.75 237.58 249.75 2190.24 100.00 
2. PROJECTOS ASSIST./CATÁSTROFES 
BANGLADESH 
I ND IA 
PAKISTAN 
SRI LANKA 
YEMEN AR 
YEMEN PDR 
BOLIVIA 
COLOMBIA 
COSTA RICA 
DOMINICAN REP. 
DOM I NIC.REP./ 
HAITI 
ECUADOR 
HONDURAS 
MEXICO 
NI CARAGUA 
PERU 
EL SALVADOR 
MOZAMBIQUE 
ANGOLA 
ZIMBABWE 
CENTRAL AFRICA 6.50 18.65 
10.90 
3.00 
4.80 
2. 50 
1.50 
4.00 
1.10 11.00 
6.70 
75 
.50 
12.40 0.68 
90 
60 
1.50 
2.85 
1.60 
1.60 
5.30 
2.50 
2.00 4.85 
5.20 
5.00 
6.50 3.50 0.05 
1 .04 25.15 
21.90 
6.70 
3.00 
2.75 
2.50 
13.13 
3.90 
3.60 
4.80 
6.35 
6.35 
1.14 
6.24 
4.10 
6.50 
11.80 
2.50 
2.00 
4.00 
1.10 17.97 
15.65 
4.79 
2.14 
96 
79 
38 
79 
57 
3.43 
4.54 
4.54 
1.14 
4.46 
2.93 
4.64 
8.43 
1.78 
1.43 
2.86 
0.78 
TOTAL PROJECTOS ASSIST./ 
CATÁSTROFES 27.8? 58.20 15.73 15.00 3.50 19.74 139.97 100.00 
3. INVESTIGAÇÃO AGRÍCOLA 
CIMMYT 
Cl AT 
CIP 
I CR I SAT 
IRRI 
ISNAR 2.95; 
1.5.) 
5.£5 
4.00 
TOTAL INVEST. 
AGRÍCOLA 14.00 8.20 
4.65 
7.30 
8.60 
0.65 1.80 
1.00 
1.80 
1.80 
0.50 1.80 
1.00 
1.80 
1.80 
0.50 1 .60 
1.80 
1.00 
1 .80 
1 .80 
0.50 1.60 
16.55 
9.15 
18.25 
18.00 
2.15 
25.40 6.90 0.00 6.90 8.50 65.70 
4. GESTSQ 6.00 21.50 5.50 5.20 5.00 43.20 
TOTAL AUTORIZAÇÕES 
(1+2+3+4) 383.56 1055.20 247.43 221.95 247.98 282.99 2439.11 
Quadro 6 (Cont.) 
Repartição das autorizações efectivas por bj?Q ej.JLçiàr i o, 
(mil h ò e s d e ECU) 
RESUMO POR REGIÕES 1976-1989 
1989 1976--.Í89 
ASIA LATIN 
AMERICA 
PROJECTOS 
CATÁSTROFES 18.65 1.09 TOTAL 
PROJECTOS 
NORMAIS 163.21 86.54 249.75 
19.74 ASIA LA" M TOTAL 
AMERICA 
TOTAL 181.86 87.63 269.49 1,517.88 60< 51 2,122.49 
62.00 6E 35 130.35 
1 ,579.88 672 96 2,252.84 
- IS -
As dotações orçamentais para pagamento e a sua utilização, no 
per i ado de 1977 a .1.989, estão resumidas no Quadro 7 e 
p o r m e n o r i ;: a d a s n o A n e x o IV. 
Desde 1977, as dotações para pagamentos e os pagamentos 
efectivos têm vindo a aumentar a uma taxa anual média de cerca 
de 20"/.. Contudo, especialmente nos primeiros anos deste programa 
de cooperação, ver i f i caram-se variações superiores a 100'/. entre um 
determinado ano e o ano seguinte. A taxa global de utilização 
(1977-89) foi superior a 307.. Durante o período de execução de 
13 anos, é possível distinguir três fases, marcadas por 
regulamentações diferentes relativas as dotações para 
pagamentos. Os primeiros orçamentos apresentavam dotações não 
diferenciadas (as dotações para pagamento eram iguais às 
dotações para autorização), o que se revelou desadequado para 
efeitos de um programa de assistência técnica. As taxas de 
execução e de despesa não podiam acompanhar a taxa de 
autorizações. Entre 1979 e 1986, as dotações foram diferenciadas 
e os remanescentes de um ano transitaram quase automaticamente 
para o ano seguinte. Isto permitiu á Comissão utilizar estes 
fundos para casos de adiantamentos ou atrasos inesperados nos 
pagamentos e revel ou-se muito útil. Só 4,57. das dotações 
atribuídas (40 em 900 milhões de ECU) foram perdidos por não 
utilização. 0 período a partir de 1987 é marcado por uma maior 
disciplina orçamental (pela alteração formal dos Regulamentos 
Financeiros, em 1988) e pelo regresso, em princípio, ao método 
de gestão anual das dotações. Após alguns problemas em 1987-88, 
a taxa de utilização voltou a atingir, em 1989, o nível 
satisfatório de 937.. 
3.9 A taxa de execução dos projectos e do respectivo pagamento é 
largamente determinada pela capacidade dos beneficiários de 
absorverem os financiamentos disponíveis, sendo limitados os 
meios de que a Comunidade dispõe para influenciar os 
acontecimentos. Por vezes, é possível conseguir efeitos de 
aceleração a curto prazo, pelo fornecimento de assistência 
técnica adicional, através das reservas anuais do programa para 
peritagem externa, ou por missões de apoio de funcionários da 
Comissão. Contudo, este processo só se utiliza num número 
limitado de projectos, identificados como tendo um problema 
específico e solúvel que provoca o atraso. 0 efeito conseguido 
por meio da reformulação da orientação do programa ou dos 
p r o c e d i m e n tos d e e x ecuç ã o, n o a m b i t o d o a c o r d os c o n c 1 u i. cl o s c o m 
os beneficiários, é gradual e só dá frutos depois de um ou 
vários anos. 0 reforço do pessoal técnico da Comissão nos locais 
de e xec u ç ã o e na s d e1eg a ç ões p arece ser i nd i sp e r i sá v e1 para se 
conseguir um aumento substancial e duradoiro da taxa de 
execução. 
- 19 -
Quadro 7; Dotações para pagamento e sua utilização por meio de 
pagamentos, por ano civil, (1977-1989) 
(milhões de ECU) 
Ano 
Civi 11 Dotações para 
projecto Pagamentos 
efectivos Utilização em '/. 
Orça-" 
mento 
corren 
te Verbas 
trarr 
s ta das Total Orça­
mento 
corren 
te Verbas 
transi­
tadas Total Or ça-
mento 
corren­
te Verbas | Tot ai 
transita­
das 
1977 
1978 
1979 
1980 
1981 
1982 
1983 
1984 
1985 
1986 
1987 
1988 
1989 45.0 
40.8 
55.6 
22.0 
67.5 
168.0 
112.5 
118.0 
134.5 
210.0 
248.8 
198.0 
183.2 37.7 
35.6 
34.2 
14.1 
115.2 
66.4 
14.7 
0.9 
38.7 
132.1 
0.0 45.0 
40.8 
93.3 
57.6 
101.7 
182.1 
227.7 
184.4 
149.2 
210.9 
287.5 
330.1 
183.2 6.5 
7.7 
18.6 
3.3 
53.4 
52.8 
28.6 
104.3 
133.7 
171.3 
154.3 
162.7 
169.6 0.0 
35.6 
34.2 
14.1 
100.1 
41.9 
14.7 
0.9 
0.0 
0.0 6.5 
7.7 
18.6 
38.9 
87.6 
66.9 
128.7 
146.2 
148.4 
172.2 
154.3 
162.7 
169.6 14 
19 
33 
15 
79 
31 
25 
88 
99 
82 
62 
82 
93 100 
100 
100 
87 
63 
100 
100 14 
19 
20 
68 
86 
37 
57 
79 
99 
82 
54 
49 
93 
TOTAL 1,603.9 n/a n/a 1,066.8 241.5 1,308.3 n/a n/a 82 
n/a: não aplicável para o período total porque os montantes transitados 
podiam ser objecto cie dupla contabilização na verba do ano anterior apresentada 
para o orçamento corrente. 
2 O 
O efeito da ajuda em bens nos pagamentos globais 
3.10 Os pagamentos efectivos feitos anualmente (acima referidos) 
incluem os destinados directamente a projectos "normais" e os 
que são canalizados através da ajuda em bens. Esta forma de 
canalizar ajuda permitiu uma rápida transferência de recursos 
para ajudar a financiar os custos locais de projectos apoiados 
pela CE. Mas este meio só pode ser utilizado num número 
limitado de casos em que o país revela uma necessidade real do 
bem em causa e dispõe de uma estrutura institucional adequada a 
suportar a gestão física e financeira da transferência de bens e 
de fundos. Um desses casos é a índia que, entre 1980 e 1989, 
recebeu uma média anual de 35 milhões de ECU (sobretudo em 
adubos). A ajuda em géneros representou em média 277. dos 
pagamentos anuais da cooperação financeira e técnica durante o 
mesmo período, com um pico de 427. em Í983, e tendo vindo a 
decrescer regularmente até atingir 247. em 1989, porque os 
montantes destinados a este tipo de ajuda -foram reduzidos desde 
1988. Assim, o nível de pagamentos para projectos normais tem 
vindo a aumentar. 
Projectos concluídos em 1989 
3.11 Para efeitos do presente relatório, um projecto é considerado 
"concluído" quando os pagamentos atingem 957. das somas 
autorizadas. Este critério puramente financeiro é por vezes 
modificado por considerações técnicas'. Por exemplo, determinado 
projecto pode ser considerado conclui'do mesmo que os pagamentos 
estejam abaixo de 957., ao passo que outro projecto relativamente 
ao qual foi paga a totalidade da soma, pode n^o ser considerado 
como concluído devido ao estado real de adiantamento, o que 
geralmente significa que tem que ser autorizada verbas 
adicionais para permitir que o projecto seja concluído de acordo 
com os seus ob j ect i vos iniciais. 
3.12 Nesta base, considera-se que dez projectos foram concluídos na 
América Latina (com um montante total de pagamentos feitos pela 
CE de 64 milhões de ECU) e cinco na Ásia (82 milhões de ECU). Os 
15 projectos no seu conjunto custaram 319 milhões de ECU. Os 
projectos concluídos são enumerados no Anexo V. 
Estudos efectuados em 1989 
3.13 Do Anexo VI consta uma lista de estudos efectuados em 1989, para 
a p o i a r a p r e p ara ç ã o e a a n á 1 i s e d o p r o g r a m a de a j u d a a o s F' V D — 
-ALA. 
<J 
Capítulo 4: Avaliaçáo ex-post dos projectos concluídos 
.BrJLtec^egetn^tejH 
4.1 0 conceito de avaliação das actividades da Comunidade em matéria 
de ajuda e a definição dos seus objectivos apareceram no início 
dos anos 70 com a primeira Convenção de Lomé, e começaram a ser 
aplicados à ajuda aos PVD/ALA em meados dos anos 80, quando 
começaram a ser concluídos alguns projectos que tinham sido 
aprovados a partir de 1976. Desde 1987, foi aplicado um sistema 
de avaliação das actividades ALA a três níveis. Primeiro, cada 
projecto é submetido a uma,avaliação formal pela Comunidade, a 
meio da sua execução, com o objectivo de fazer o ponto da 
situação e reorientar ou reforçar o projecto, de acordo com 
eventuais falhas detectadas. Em segundo lugar, cada projecto é 
submetido a uma avaliação quando está inteiramente concluído, 
sob a responsabilidade do governo beneficiário. Em terceiro 
lugar, a Comunidade efectua avaliações independentes de 
projectos, seleccionados por forma a serem representativos de 
uma larga faixa de países e de sectores de investimento. Em 
J.989, foram efectuadas nove avaliações deste tipo a projectos 
ALA e estão programadas mais vinte para 1990/91. Também foram 
efectuadas diversas avaliações para fins ad hoc, tais como 
estudar a experiência da execução de ajuda directa, irrigação, 
etc., em determinadas regiões. As avaliações formais seguem as 
orientações e normas fixadas pelo serviço da Comissão 
encarregado da avaliação das actividades nos ACP e ALA, e ainda 
as do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização de 
Cooperação Económica e Desenvolvimento. As lições aprendidas a 
partir destes exercícios de avaliação são aproveitadas pela 
geração seguinte de projectos ou actividades semelhantes, 
actualmente de maneira informal, pelo interesse do pessoal que 
identifica ou inicia projectos ulteriores Também há que contar 
com as lições aprendidas por meio dos relatórios sobre o estado 
de adiantamento dos projectos e, mais simplesmente, com as 
experiências dos países durante a normal execução dos projectos 
e através de contactos com co-finanei adores. 
4.2 No processo de preparação dos doze Relatórios Anuais anteriores 
para o Conselho e o Parlamento, também se procedeu à revisão de 
experiências passadas sobre tópicos ou temas que adquiriram 
importância operacional ou política (como a reforma agrária na 
América Latina, a investigação agrícola), ou sobre um sector ou 
actividade que precisa de ser revisto para se inserir numa nova 
actividade comunitária (por exemplo, reforço de um programa de 
formação para cooperativas). De modo análogo, durante o mesmo 
processo são preparados relatórios para países em que um 
programa de empréstimo se tornou substancial (como a índia), ou 
em casos em que os problemas de execução atingem uma fase 
crítica (por exemplo, a Bolívia). 0 método de analisar casos de 
países individuais na ALA ainda está nos seus primórdios mas 
tornar-se-á mais importante à medida que as actividades da 
Comunidade se forem concentrando mais nas necessidades 
institucionais e políticas dos países individuais e também 
porque (como o provam as avaliações efectuadas até agora) o 
ambiente político é cada vez mais o elemento determinante para 
o sucesso de um projecto. Foi com o 119. Relatório Anual (COM 
(88) 715, de 16 de Janeiro de 1989) que se iniciou o relatório 
sistemático das avaliações formais feitas á cooperação 
financeira e técnica com os PVD/ALA. A preparação do Relatório 
de Dez Anos da Cooperação com os PVD/ALA da Comissão (SEC (89) 
713 de 10 de Maio de 1989) envolveu análises mais pormenorizadas 
dos resultados da avaliação e das lições aprendidas. Resumem-se 
a seguir os resultados globais de nove avaliações concluídas no 
início de 1989. No Anexo VII são apresentados resumos 
individuais dos nove projectos avaliados. 
Avaliação da Cooperação Financeira e Técnica (6) 
4.3 Os resultados do programa de ajuda da Comunidade têm que ser 
avaliados á luz das crises económicas que atravessaram^nos anos 
80, a maioria dos países ALA que receberam mais ajuda. Entre 
1976 e 1988, mais de 947. da assistência financeira e tíicnica da 
CE na Ásia (excluindo a índia) destinou-se a países sujeitos a 
programas de ajustamento estrutural, e essa percentagem foi de 
mais de 707. no caso da América Latina. Além disso, a maior parte 
dos programas anuais de ajuda da CE aos países ALA (isto é, 757. 
da ajuda realmente paga) foi dispendida no quinto ano seguinte 
á data da Decisão de Financiamento aprovada pelo Conselho. Cinco 
anos é, actualmente, o tempo de vida habitual dos programas ALA 
(no final dos anos 70, era de três anos e meio). 
4.4 As conclusões globais dos exercícios de avaliação sobre a 
cooperação financeira e técnica, até agora efectuados 
relativamente à ajuda da CE aos países ALA permitem concluir 
que se verificou uma coincidência entre os objectivos da ajuda ALA e 
as necessidades de desenvolvimento que a CE pode financiar. Com 
poucas excepções, a CE presta uma ajuda relativamente limitada, 
a nível quer do projecto individual quer do país. A influência 
da Comunidade sobre um país específico ou sobre políticas 
sectoriais é relativamente pequena. A Comunidade tenta iludir 
esta limitação, adequando as acções às necessidades ou sectores 
específicos, o que permite aumentar o seu impacto na política 
g 1obal. 
4.5 Do ponto de vista, exclusivo do impacto de um único projecto, os 
resultados da ajuda comunitária aos PVD/ALA não diferem 
si g nific a11v amen t e do s d e outroe tipos de Ajuda 0fi c i a1 ao 
Desenvolvimento. Os projectos analisados representam um nível de 
eficácia geral que se pode considerar inteiramente satisfatório 
para. os 13 anos deste programa de desenvolvimento. A análise 
efectuada inclui u. u m e s t. u d o dos res u 11 a d o s cl o s p r o j e c t o s e s u a s 
componentes, á luz de dez critérios de avaliação exigentes. Esta 
conclusão é reforçada pela comparação favorável de uma 
amostragem de projectos com o grau de eficácia atingido por 
projectos semelhantes realizados por outras organizações de 
desenvolvimento, nos mesmos períodos e países. Há, 
evidentemente, algumas áreas em que a ajuda aos PVD/ALA precisa 
de ser melhorada (aos níveis do projecto e operacional), o que 
será explicado com mais pormenor, a seguir. 
(ó) Os pontos que se seguem são resumos das conclusões apresentadas 
mais pormenorizadamente no Relatório de Avaliação (CAB/X/89), de 
1 de Agosto de .1.989, e são incluídas no 13.9. Relatório Anual para 
ficarem registadas. As apreciações contidas no Relatório 
representa m a s o p i ri iões d o s a v a 11 a d o r e s e x t. e r n o s e não 
necessariamente as do CEC. Ao -fazerem as suas observações, os 
avaliadores podem não se referir exclusivamente ás experiências 
dos projectos financiados pela CE, mas também as experiências 
de componentes específicos desses projectos (a ajuda ALA tem 
f r s q u e n t e m ente m u 11 :i. p 1 o s c o m pone n t e s ) o u as e x p e r i ë n c: i as de 
p r o j e c t o s n à o f i n a n c i a d o s p e I a C E, cl e n a t u r e z a s e m e .1 ha n t. e e e m 
c o n t e x t o s s e m e 1 h a n t. e s. 
4.6 A experiência entretanto adquirida permite distinguir alguns 
factores-chave que parecem ser determinantes para que os 
projectos financiados pela ajuda comunitária aos PVD/ALA tenham 
resultados positivos e duradoiros. Esses factores são: 
i ) contextos macro-económicos e políticos favoráveis aos 
projectos; 
11) adequada capacidade institucional, no pais em causa, para 
analisar e gerir o projecto; 
iii) canais institucionais e serviços adequados para atingir o 
alvo que se pretende; 
iv) participação dos beneficiários na elaboração do projecto, 
tendo em consideração o seu ambiente socio-económico; e 
v) uma base tecnicamente sólida para que o projecto possa 
expandir as alterações tecnológicas para além do próprio 
projecto ou da área em que é executado. 
4.7 Com uma variedade relativamente ampla de projectos realizados no 
âmbito do programa de ajuda ALA, é possível distinguir alguns 
indicadores específicos de realização, a nível sectorial: 
i) de um modo geral, os projectos de infra-estrutura rural e 
de irrigação são bem sucedidos e atingem os grupos visados 
mas, por outro lado, é « difícil conseguir uma 
operacionalidade continuada e act i vi dades de manutenção; 
ii) os projectos tradicionais de desenvolvimento rural 
proporcionaram em geral inf ra-estruturas básicas, estradas 
rurais, serviços sociais, etc. Os projectos de produção 
exclusivamente agrícola tiveram melhores resultados quando 
executados como empreendimento separado e não englobados 
em projectos de infra-estrutura rural. Em ambientes 
difíceis, os projectos micro-rurais atingiram bons resultados porque 
os seus beneficiários participam directamente e a gestão 
do projecto é descentralizada ao mais baixo nível 
possível ; 
'•LI) os projectos de crédito agrícola atingiram os 
beneficiários mas, devido ás taxas de juro frequentemente 
bonificadas, as instituições intermediárias ficaram 
descapitalizadas. Nestes casos, as taxas de cobrança foram 
também baixas; 
iv) os projectos de reforma agrária financiados pela 
Comunidade foram, de um modo geral, bem sucedidos; 
v) P°r último, os projectos de armazenamento de componentes 
ou produção agrícola só foram bem sucedidos nos casos em 
que a política governamental era • compatível com o 
projecto. 
.... 24 -
Observações gerais feitas pelos avaliadores 
4.8 As avaliações a médio prazo ou por programas e projecto 
revelaram frequentemente a existência de alguns problemas de 
difícil s o 1 u ç ã o o u m e s m o i n s o 1 ú v eis. 
4.9 As deficiências orçamentais locais afectaram negativamente 
muitos projectos, sobretudo na América Latina, no início dos 
anos 80, e na Ásia, em meados dos anos 80. Esta situação, que se 
mantém, pode ser parcialmente mitigada quer pelo aumento da 
parte do financiamento comunitário, de modo a suportar a quase 
totalidade dos custos do projecto, quer pela substituição do 
financiamento orçamental nacional por maiores contribuições 
comunitárias, quer ainda assegurando que os projectos tenham um 
enquadramento político adequado de modo a que as suas despesas 
correntes sejam auto—f inaneiadas. 
4.10 A taxa de câmbio á qual a Comunidade paga os montantes 
destinados a projectos específicos ou a orçamentos 
governamentais é um ponto que merece maior atenção. 
R e c e n t e m e ri t e, e s o b r e t u d o n a Á s i a, c o mo al g u n s p a i s e s 
conseguiram por em prática politicas de estabilização, as verbas 
comunitárias adquiriram uma dimensão maior, em termos de moeda 
nacional, do que se esperava no início do projecto, quer porque 
a taxa de cambio de um determinado país é ligeiramente 
d esvaio r i z a d a, q u e r p o r q u e a C o m u n i d a d e fina n cia c u s t. o s 1 o cais 
q u e d i m i n u iram, e m v o 1 u m e, rela t. i v a m e n t e a o s custos 
estrangeiros. 0 caso inverso produz-âe em países em que? a taxa 
do câmbio paralelo é superior á taxa oficial; nestes casos, os 
pagamentos comunitários representam um subsidio, quer para o 
governo, quer para o beneficiário do projecto. Um terceiro caso 
produz-se em períodos de grande inflação, em que o lapso de 
tempo que medeia entre o planeamento de uma despesa e o seu 
pagamento resulta num prejuízo para o pais ou para o projecto. 
4.11 Ho processo de ajuda aos PVD/ALA, foi possível aprender algumas 
1ições: 
i) a maioria dos atrasos ocorre nas primeiras fases de 
execução do projecto. A partir do momento em que arrancam, 
a sua taxa de execução corresponde, de um modo geral, ao 
que foi p r ev isto na p r eparaçâo do pr ojecto ; 
li) as estratégias de projecto com uma ligação clara a um 
q u a ci r o p o 1 í t i c o m a i s a m p 1 o t. e n d e m a r e s u 11 a r e m p r o j e c t o s 
com taxas de êxito elevadas; 
iii) a associação com outras instituições multilaterais foi 
necessária e frutífera, especialmente no inicio do 
programa de ajuda ALA; 
iv) em alguns países, a CE conseguiu apoiar as administrações 
locais, permi t. i n do q u e a a s s i s t. ë n c i a t é c n i c a d e s e m p e n h a s s e 
a 1 g u m a s t a r e f a s d e g e s t. ã o ; 
v) os projectos baseados no crédito ou suas componentes., que 
não têm devidamente em conta as limitações institucionais, 
(in c1uindo ta xas d e j u r o ad e q u a da s para os sub c on t r a en t es 
dos empréstimos.) tendem a ser menos bem sucedidos; 
vi) por último, a Co mis sã o de v eria p r epa r a r p re visõ e s e 
cálculos mais r e a 1 i s t a s q u a n t o à c a p a c i d a cl e d o s g o v e r n o s 
d e c o n t r i b u i r e m c o m a s u a q u o t a -- p a r t e d e f u ri d o s. 
Capítulo 5: Estudo de dois casos 
5.1 De acorda com o que é habitual nestes relatórios anuais, o 
presente Capitulo apresenta dois casos concretos que se inserem 
n o a n o e m a p r e c i a ç ã o. 
A_._ Integração monetária na América Centrai 
5.2 Trata-se de uma primeira operação deste? tipo, no âmbito dos 
p r o g r a m a s c i e cooperação p a r a o d e s e n v o i v i m e n to ALA, n a m e d i cl a e m 
que integra várias medidas de política apoiadas por rápidas 
transferências de recursos! A Comunidade aprovou em 1989 uma 
primeira fase de um programa de dois anos e meio, para reiorçar 
o processo de integração económica da Costa Rica, El Salvador, 
Guatemala, Honduras e Nicaragua (estabelecimento de um novo 
sistema de pagamento na América Central). 0 objectivo deste 
programa é estabelecer um sistema regional de pagamentos 
destinado a reactivar o comércio intra-regionai na América 
Central. 0 declínio do comércio, que começou a verificar—se no 
início da década de 80, é um dos aspectos mais preocupantes, do 
ponto de vista tanto económico como político, da crise que a 
região está a atravessar. 
5.3 0 objectivo económico do programa é reestabeiecer o nível de 
comércio intra-regionai atingido na América Central no fim dos 
anos 70 (nível que, entretanto, diminuiu 507.), conseguindo assim 
u t i 1 i z a r m e 1 h o r a s i n f r a - e s t. r u t ur a s e as capacidades 
industriais, actualmente muito sub-utilizadas. Num contexto mais 
amplo, o programa procurará dar um novo impulso á tendência para 
a integração económica regional, que é uma das politicas-chave 
da Comunidade. 0 sistema regional de pagamentos reforçara a 
cooperação entre os governos e os bancos centrais da América 
Central e alargará o papel das instituições que têm a seu cargo 
a integração. 0 êxito deste processo terá também como resultado, 
inevitavelmente, outros avanços no sentido da integração 
económica, da harmonização dos procedimentos aduaneiros e da 
legislação relativa ao transporte de mercadorias, e da 
cooperação na manutenção e modernização das infra-estruturas de 
transportes e comunicações. Na realidade, o êxito do programa 
deverá contribuir para um reforço da integração das economias da 
região e para permitir que essas economias se integrem no 
sistema de comércio multilateral, a nível internacional e com 
possibilidades de sucesso. 
5.4 0 principal obstáculo ao reflorescimento do comércio regional na 
América Central é uma falta de continuidade e confiança nas 
transacções. Isto deve-se essencialmente a escassez de moeda 
estrangeira, à não convertibilidade da maioria das moedas locais 
e á inexistência de um sistema de pagamentos de natureza 
verdadeiramente multilateral. Devido a esta situação, os 
p a g a m e n t o s c o m e rciais f a z e m - s e por- acordos bilaterais, pelo 
recurso a moedas fortes ou. por intercâmbios, práticas estas que 
dificultam seriamente o aumento do comércio. Os pagamentos 
regionais que estão a ser feitos baseiam-se, com alterações de 
adaptação ás condições locais, nos princípios da União Europeia 
de Pagamentos. Esta União actuou com êxito na Europa do pós-
-guerra em que as circunstâncias eram semelhantes (moedas 
n ã CD c o n v e r t í v eis, e s c a s s e z d e m o e d a e s t r a n g e i r a ) , p e r m 11 :i. n d o aos 
países participantes que restaurassem a convertibilidade das 
suas moedas. 0 sistema de pagamentos assegurará a compensação 
clos p a g a m e ri t o s r e 1 a 11 v o s a t r a i"i s a c çfe s c o íii e r c i ais; as 
11 a n s a c <; Sss realiza r s e -• ã o p o r ni e i o d e 1 i n h a s d e c i- é d 11 o 
Qfereciddb ao Sistema ou aos bancos centrais que part i <:.. i pam no 
Si stema. 
5.5 A Comunidade contribui do seguinte modo para o programa: 
i ) em primeiro lugar, p or á á d i sp o s i ç ã o um a v er b a c a 1 c u 1 a d a 
em 12 milhões de .ECU, (autorizou 43,5 milhões de ECU em 
1989), para o período da sua intervenção, contribuindo 
deste modo para satisfazer as necessidades de moeda 
estrangeira, criadas pela expansão do comércio intra-
-regional; 
ii) em segundo lugar, proporcionará ao Sistema de Pagamentos a 
necessária segurança e flexibilidade, por meio de um fundo 
constituído pela contrapartida desta contribuição em ECU, 
a maior parte da qual nas moedas mais fortes da região; 
este fundo será garantido contra riscos cambiai, s e 
protegido contra a inflação pelos bancos centrais da 
regi ão; 
iii) a Comunidade também fornecerá uma substancial assistência 
técnica ao funcionamento e gestão do Sistema. 
i 
5.6 0 Conselho Monetário da América Central, uma instituição 
regional c o .n s tit u í d a p e I o s g o v e r n a d o r es dos cm c o !:::• a ncos 
cent r ais, s e r á res p o n s á v e 1 p e I a e x e c u ç ã o cl o p r o g r a m a. P r e v ë-se 
que o programa se prolongue por cinco anos; passado este 
período, espera~se que as moedas da região voltem a ser 
convertíveis. 
5.7 As principais componentes ou acções do programa são as 
seguintess 
(i) acertos mensais das balanças comerciais bilaterais ao 
n í v e 1. m u 11. i 1 a t e r a 1 , m o s t rand o o s débito s e c r é d 11 o s de 
c a d ai u m d o s p a í s e s i n t e g r ai d o s n o s i s t e m a ; 
ín) acesso automático ao crédito por parte de um pais 
participa n te (em mo e d a n a c i o n al) para e q u. i i. i D r a r o s 
balanços multilaterais. 0 montante do crédito tem um 
11 m i t e CD u q u o t a m à. x i ni a, p r o porcional á c a p a c i cl a d e de 
exportação do país em causa e é li mi taci o para evitar 
défices incontrolados; 
(iii) acesso ao crédito em circunstâncias especiais, por parte 
de países com sérios problemas de balança de pagamentos, 
mas na condição de adoptarem o programa de recuperação; 
(iv) disciplina monetária rigorosa, prevendo-se a suspensão de 
um participante quando as suas; possibilidades de crédito 
*• se encontrarem esgotadas ou quando os seus pagamentos não 
forem e xecutado s reg u1 a rme n te; 
(v) assistência técnica ao Conselho Monetário da América 
Central na análise de assuntos monetários, no 
funcionamento e gestão do Sistema e em avaliações durante 
e depois da execução do Programa. 
5.8 0 Programa prevê as seguintes medidas a tomar; tendo em vista 
assegurar a sua viabilidade e equilíbrio: 
( i') execução, pelos cinco países participantes, de planos 
para a liberalização comercial, a nível intra-regionai, 
conforme acordado com a CE; 
(ii) adopção e manutenção de políticas macro-económicas 
susceptíveis de assegurar o equilíbrio da balança de 
pagamentos, 
(iii> auditorias à utilização dos fundos dentro do Sistema. 
.9 Este programa é descrito com algum pormenor porque apresenta 
algumas características que, embora não sejam novas nem únicas, 
revelam, no seu conjunto, um esforço especial da Comunidade para 
resolver um problema complexo. 0 programa é relativamente amplo 
(custos totais de cerca de 250 milhões de ECU) mas prevê-se que 
seja executado em varias fases, cada uma das quais baseada nos 
resultados da anterior. Por isso, « as condições financeiras 
anuais do Programa podem ser facilmente satisfeitas pelos 
governos e pela Comunidade. 0 Programa conta com um compromisso 
político por parte dos países participantes (os cinco Ministros 
dos Estrangeiros pediram em conjunto o financiamento, na V 
conferência ministerial em San José). Também beneficia do 
comp r omis so politico da Comun idade Europeia com a região da 
América Central. Espera--se que o Programa surta efeitos 
económicas imediatos: eliminação da maior parte dos controlos de 
moeda estrangeira e das barreiras administrativas ao comércio; e 
expansão do volume comercial (da agro-indústria e de algumas 
indústrias que actualmente apresentam uma subcapacidade não 
habitual). A mais longo prazo, espera~se que o comércio regional 
aumente 20-307. ao ano, aumentando assim o comercio total para os 
níveis existentes nos anos 70. Também se espera que o PIB 
aumente, na medida em que a parte, actualmente baixa, do 
comércio no PIP (cerca de 37.) aumentará em cinco anos, para 
cerca de 87.. A outro nível, esperam-se aumentos de 
p r o d u 1.1 v i d a cl e, na m e cl ida em que be n s d e c apitai i m p o r t a d o s vão 
substituir os nacionais,/ menos competitivos. Outras 
características do Programa são: pagamentos relativamente 
rápidos da ajuda comunitária; um esforço substancial de 
desenvolvimento institucional na area chave da gestão económica; 
duração relativamente curta; por último, são abertas grandes 
oportunidades ao financiamento por parte de outros dadores. 
5.10 A Comunidade também aprovou, em 1989, um outro programa (Apoio à 
indústria de pequena e média dimensão na América Central -
PAPIC) que apoia a União Monetária nessa região. 0 PAPIC é um 
programa de crédito destinado a fomentar a produtividade e o 
potencial de exportação do sector industrial da região. O 
proqraiva oferece a este tipo de empresas uma assistência técnica 
descentralizada e a necessária moeda estrangeira, sob forma de 
creditos comerei ai s. 
- 28 -
B. P r o t e c ç ã o do A m bien te na índ i a 
5.11 A India vê-se defrontada com um sério desafio, devido ás 
necessidades sempre crescentes de produção de alimentos para a 
subsistência de uma população que, até ao final do século, 
ultrapassará um bilião de habitantes. A política indiana a longo 
prazo - manter a auto-suf ici ënci a na produção alimentar ••- exige 
que a produção actual de cerca de 175 milhões de toneladas de 
cereais aumente para cerca de 240 milhões, e isto num cenário 
previsível de apenas 0,33 ha de terra disponível per capita no 
ano 2000, comparado com 0,94 em 1951. 
5.12 Este objectivo exigirá um considerável aumento da produção e um 
planeamento eficiente da utilização da terra, sendo igualmente 
necessário prestar atenção á protecção do ambiente, tentar deter 
a sangria da fertilidade da terra e evitar a diminuição dos 
recursos naturais não renováveis. A CE, ao apoiar 
financeiramente os projectos de desenvolvimento rural na índia, 
presta urna cuidadosa atenção á protecção do ambiente, pela 
melhoria da gestão do gado, redução dos excessos de pastagem, 
r ef 1 or es t a ç ão, p 1 an t a ç ão d om ë s t. i c a, r eg en er a ç ão cl e so 1 os 
esgotados e de baixa produtividade, desenvolvimento e protecção 
de terras incultas, tudo isto combinado com uma participação 
activa da população local. 
5.13 A protecção cio ambiente ë uma das principais preocupações da 
índia. Os recursos do país deterioram-se, sujeitos á pressão de 
uma população crescente, da industrialização e da urbanização e, 
por vezes, de práticas agrícolas inadequadas. Os solos de 
cultivo perdem a fertilidade pela não utilização de substâncias 
nutritivas e, em certas regiões, estão sujeitos á erosão devido 
ao excesso de corte de árvores para produção de energia. A 
situação ecológica também se deteriora pelo aumento do número de 
cabeças de gado, não acompanhado por um crescimento equivalente 
da produção de pastos e forragens. 
5.14 Oito projectos aprovados entre 1976 e 1988 (com uma contribuição 
comunitária de 150 milhões de ECU) tinham uma componente de 
protecção do ambiente pela inclusão de elementos individualmente 
relacionados com necessidades ambientais (métodos de cultivo 
adequados; desenvolvimento da irrigação, horticultura, gestão do 
gado; formação). A maioria destes projectos visava o 
restabelecimento de um certo equilíbrio ecológico, a longo 
prazo, (controlo das águas, regeneração da terra) e a curto 
prazo (f ornecimen t o d e c ombu s t í v e1 e f or r ag em p ara as po p u1 a ç ões 
rurais). Mas as acções individuais nem sempre se integraram num 
plano de melhoria da protecção e da utilização da terra nem 
tive i" a m e m c o n t a a n e c e s s i ci a d e d e f a z e r c o m p r e e n d e r ã s 
populações locais que é do seu próprio interesse aprenderem a 
gerir melhor os seus recursos, no tempo e no espaço. Assim, os 
benefícios obtidos a curto prazo foram por vezes contrários aos 
seus objectivos a longo prazo. 
- 29 -
.15 Os projectos «Aprovados em 1988 e em 1989 tiveram em conta as 
deficiências anteriores e foram alterados e planeados por forma 
a <::: o n t a r e m c o m u m a p a r 1.1 c i p a ç ã o d a p o p u 1 a ç ã o 1 o c a 1 . Se, 
anteriormente, os projectos tinham sido planeados de cima para 
baixo, acabando por ser geridos desse modo, os novos projectos 
serão realizados com um envolvimento dos beneficiários nas zonas 
rurais. Em primeiro lugar, as componentes dos projectos 
contribuirão para manter um equilíbrio nas solicitações dos 
beneficiários relativas a objectivos de longo e curto prazo. Em 
segundo lugar, os beneficiários organizam-se em comités ou 
associações para planear as fases de execução de uma componente 
e para se ajudarem a si próprios a executar algumas das 
componentes. 
.ló As necessidades simultâneas de madeira para combustível e de 
alimentos para o gado só podem ser reconciliadas através de um 
desenvolvimento equilibrado das florestas que permita 
simultaneamente o abastecimento de madeira e a produção de pasto 
e forragem, e ainda a protecção cie solos degradados. As 
deslocações de gado nas terras colectivas têm que ser planeadas 
e controladas para evitar o excesso de pastagem e para permitir 
que a cobertura florestal ofereça protecção ao complexo 
s ub j a c en t e d e c olhe i t a/p a s t age m/solo. 
.17 A coexistência de objectivos de longo prazo (aumento e 
diversificação dos rendimentos) e de curto prazo (alimentação do 
gado e produção de madeira para" combustível) exigem um 
desenvolvimento equilibrado das florestas, das pastagens e das 
colhei tas. 
18 Os novos projectos têm alguns elementos comuns susceptíveis de 
resultar num desenvolvimento equilibrado, no tempo e no espaço. 
0 principal organismo de execução deverá situar-se na área do 
projecto. Uma célula de coordenação de projecto apoiará a 
participação dos beneficiários. 0 micro-planeamento de acções 
também conta com a participação dos beneficiários. Durante o 
período de execução de um projecto, são impostas certas 
restrições (deslocações de gado, abate prematuro de árvores). A 
formação e a participação dos beneficiários na procura de 
consensos passam a ser componentes essenciais dos projectos. As 
mulheres e as crianças serão alvo de acções de formação. Os 
projectos promoverão uma metodologia intensiva de trabalho e 
utilizarão prioritariamente o trabalho dos beneficiários. As 
actividades relacionadas com a protecção do solo (nivelamento 
das terras, construção de plataforma, tratamento dos solos, 
plantações) serão faseadas com outras actividades produtivas 
para beneficiar as populações locais e assegurar a durabilidade 
dos resultados. 
- 30 -
Anexo I 
REGULAMENTO DO CONCELHO (CEE) N2 442/81 
de 17 de Fevereiro de 1981 
o I 
146 ArEXD I 
Jornal Oficial das Comunidades Europeias ll/FascW 
3IIR0442 
N?L48/8 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21.2.81 
REGULAMENTO (CEE) N? 442/S1 DO CONSELHO 
de 17 de Fevereiro de 1911 
relativo ao auxilio financeiro e técnico a favor dos países em desenvolvimento nio associados 
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta ò Tratado que institui a Comunidade 
Económica Europeia c, nomeadamente, o seu artigo 
235?, 
Tendo em conta a proposta da Comisslo ('), 
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ('), 
Considerando que a realização de uma politica comunitá­
ria de cooperação para o desenvolvimento exige, entre 
outras coisas, a realização de determinadas acções de 
auxilio financeiro c técnico a favor dos países em desen­
volvimento nao associados, tomando em devida conside­
ração os princípios e prioridades económicos por eles 
estabelecidos c à luz das aspirações dos países em desen­
volvimento à prossecuçîo do seu desenvolvimento com 
base nos seus próprios esforços e nos recursos de que 
dispõem; 
Considerando que a realização de tais acções é de molde 
a contribuir para a realização dos objectivos da Comuni­
dade; 
Considerando que o Conselho confirmou, através da 
uma resokiçao de 16 de Julho de 1974, o principio dos 
auxílios financeiras e técnicos da Comunidade aos países 
cm desenvolvimento nio associados; 
Considerando que é necessário definir as acções a em­
preender para a realização de tais auxílios, os objectivos 
a atingir e as modalidades de gestão; 
Considerando que é conveniente prever um* procedi­
mento que inclua a participação de um comité composto 
por representantes dos Estados-membros; 
Considerando que o Tratado nao prevê os poderes de 
acção específicos para este efeito, 
ADOPTOU 0 PRESENTE REGULAMENTO: - Artigo 2? 
O auxilio dirige-se, regra geral, aos países em desenvol­
vimento menos favorecidos. Tendo em conta este princi­
pio, é conveniente assegurar a presença comunitária nas 
grandes regiões mundiais em desenvolvimento, procu­
rando assegurar entre elas um equilíbrio geográfico ra­
zoável. 
Artigo J*. 
1. O auxilio contribuirá essencialmente para a melho­
ria das condições de vida 'das camadas da população 
mais necessitadas dos países questão. 
: :>;/.•.••. • ^ " 
2. Será prestada uma atenção especial ao desenvolvi­
mento dos<meiros rurais e à melhoria da produção ali­
mentar. 
Complementarmente, pode ser encarada uma participa­
ção em projectos regionais. 
3. Uma parte do auxilio é reservada a medidas desti­
nadas a enfrentar circunstâncias excepcionais e, nomea­
damente, a projectos que tenham por objectivo favorecer 
a reconstrução em caso de catástrofes que nio sejam fi- . 
nanciados por outras fontes comunitárias. 
Os montantes nio atribuídos da reserva em questão, se­
rio desbloqueados todos os anos em 31 de Outubro de 
forma a serem atribuídos de modo diferente, -sob propo­
sta da Comisslo, de acordo com o procedimento previ­
sto no artigo 14° 
Artigo ¥? 
O auxilio é concedido pela Comunidade, quer de forma 
autónoma, quer, numa parte importante, em co-ftnancia-
mento com Estados-membros ou com organismos multi­
laterais ou regionais. Deve ser mantido, na medida do 
possível, o caracter comunitário do auxilio. 
Artigo /? 
A Comunidade empreende uma acção de auxilio finan­
ceiro c técnico a favor dos países em desenvolvimento 
nio associados, de acordo com os critérios estabelecidos 
no presente regulamento. 
(')JOnBC54 de 4. 3. 1977, p. 5. 
'•+) JOn'C I IR de 16. 5. 1977, p. 60. Artigo y. 
O auxilio da Comunidade assume, regra geral, a forma 
de auxílios nio reembolsáveis. 
Artigo 6"? 
1. O auxilio pode cobrir as despesas de importação, 
bem como as despesas locais necessárias á realização dos 
projectos e dos programas. 
- 32 -
II /Fase. M Jornal Oficial das Comunidades Europeias 147 
Estio excluídos do financiamento comunitário os impo­
stos, direitos e encargos, bem como o preço de compra 
de terrenos. 
2. As despesas de manutençlo e de funcionamento 
podem ser tomadas a cargo, após exame, caso a caso no 
âmbito de Comité referido no artigo 11?, relativamente 
aos programas de formação e de invesugaçlo, bem como 
relativamente a outros projectos, ficando entendido que, 
quanto a estes últimos, a tomada a cargo só pode ocor­
rer na fase de arranque e de forma degressiva. 
3. Todavia, em caso de co-financiamento, há que to­
mar em conta, em cada caso, os procedimentos aplicados 
nessa matéria pelos outros mutuantes. Artigo 101 *r%' 
As acções a financiar, por força do presente regula­
mento, serio escolhidas tendo em consideração as prefe­
rências e votos expressos pelos países beneficiários inter­
essados. 
Artigo 111 
t. Ê instituído um Comité de Auxilio aos Países em 
Desenvolvimento Nio Associados, a seguir denominado 
«Comité», presidido por um representante da Comisslo e 
composto por representantes dos Estados-membros. 
2. O Secretariado do Comité será assegurado pela 
Comisslo. 
Artigo 7? 
1. Nas intervenções em que a Comunidade seja a 
única fonte de auxilio exterior, a participação em con­
cursos e noutros procedimentos de adjudicação de con­
tratos está aberta, em igualdade de condições, a todas as 
pessoas singulares e colectivas dos Estados-membros e 
do Estado beneficiário. 
Tal participaçlo pode ser tomada extensiva a outros paí­
ses em desenvolvimento, beneficiários do auxilia por 
força do presente regulamento durante o mesmo exercí­
cio ou de um dos dois exercícios anteriores. 
2. Onîl aplica-se igualmente aos co-financiamentos. 
3. Todavia, cm caso de 'Refinanciamento, a participa­
çlo de países terceiros em concursos c noutros procedi­
mentos de adjudicação de contratos só pode ser autori­
zada após exame, caso a caso, no âmbito do Comité re­
ferido no artigo 11?. 
Artigq 81 
A Comisslo assegura a gestão do auxilio de acordo com 
o procedimento previsto no presente regulamento. 
Artigo 91 
1. Os meios financeiros necessários à acçlo prevista 
no presente regulamento alo fixados pelo Orçamento 
Geral das Comunidades Europeias. 
A execuçlo dos projectos e programas financiados desta 
forma será assegurada num quadro plurianual, nos ter­
mos do regulamento financeiro aplicável ao referido or­
çamento. 3. As modalidades de funcionamento do Comité que 
nio forem fixadas no presente regulamento serio objecto 
de disposições a adoptar pelo Conselho, deliberando por 
unanimidade, sob proposta da Comisslo. 
Artigo 12°. ' 
1. O Comité emite o seu parecer sobre os projectos de 
decislo de financiamento que lhe slo submetidos pela 
Comisslo. 
2. Os projectos de decislo de financiamento serio 
acompanhados de uma nota que tem, nomeadamente, 
por objectivo, apreciar a sua eficácia, na medida do possí­
vel, no contexto de uma avaliaçlo económica e social, 
através da relaçlo entre, por um lado, os efeito* espera­
dos da sua realização e, por outro, dos recursos a inve­
stir. 
Artigo 131 
O Comité pronunciar-se-á num prazo de um més, pela 
maioria qualificada prevista no n? 2, primeiro travesslo, 
do artigo 148? do Tratado. 
Artigo 141 
1. Os projectos de decislo de financiamento serio 
submetidos á Comisslo, acompanhados do parecer do 
Comité ou, na falta de tal parecer, do resultado da vou-
çlo do Comité. 
2. Sc o parecer do Comité for favorável, a comisslo 
tomará as decisões que serio imediatamente aplicáveis. 
3. Se o parecer do Comité nio for favorável, a Co­
misslo pode submetei o assunto á apreciação do Con­
selho. 
2. O Conselho, deliberando sob proposta da comisslo 
e após consulta do Parlamento Europeu, determinará 
oportunamente antes do final do ano, as orientações ge-
rais do auxilio referente ao ano seguinte. Se a Comisslo o fizer, o Conselho, deliberando por 
maioria qualificada, deve decidir aquando da sua se­
gunda sesslo seguinte ao pedido de apreciaçlo e, o mais 
urdar, num prazo de dois meses. 
- 55 -
148 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11/Fase 14* 
Sc o Conselho aprovar o projecto de decislo de finan­
ciamento, a Comisslo tomará decisões que slo imediata­
mente aplicáveis. 
Se o Conselho, após deliberação, nio tiver decidido por 
maioria qualificada no prazo de dois meses, a Comisslo 
pode apresentar novo projecto de decislo de financia­
mento ao Comité, informando desse facto o Parlamento 
Europeu. ^ríijo 151 
A Comisslo informará o Parlamento Europeu e o Con­
selho, um vez por ano, no âmbito do exame anual a que 
o Conselho procede, nos urmos do artigo 9?, da gestlo 
do auxilio financeiro e técnico da comunidade aos países 
em desenvolvimento nio associados. 
Artigo 161 
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia 
seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Co­
munidades Europeias. 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos* e direcumente aplicável em 
todos os Esudos-membros. 
Feito em Bruxelas em 17 de Fevereiro de 1981. 
Pelo Conselho 
O Presidente 
D. F van der MEI 
- 34 -
DECISÃO DO CONSELHO Db 19 de Dezembro de 198S Anexo I I 
que estabelece as orientações gerais para 1989 
e m m a t. é r i a d e a j u d a f i n a n c e i r a e t é c n i c a 
em tavor dos países em desenvolvimento da Ásia 
e d a A m é r :L C a Lati n a 
.">£-
COMUNIDADES EUROPEIAS 
O CONSELHO Bruxelas, 13 de Dezembro de 1988 
7976/1/88 
REV 1 
RESTREINT 
AIDALA 8 
DEVGEN 37 
DECISÃO DO CONSELHO 
de 
que estabelece as orientações gerais para 1989 
em matéria de ajuda financeira e técnica 
em favor dos paises em desenvolvimento 
da Ásia e da América Latina 
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, 
Tendo em conta o Regulamento (CEE) nc 442/81 do Conselho, de 
17 de Fevereiro de 1981. relativo à ajuda financeira e técnica a favor dos 
paises em desenvolvimento nao associados e. nomeadamente, o nc 2 do seu 
artigo 90, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, (2) 
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (3) 
(1) J0 n» L 48 de 21.2.1981. p. 8. 
(2) J0 n» C 222 de 26.8.1988. p. b. 
(3) Parecer emitido em de Dezembro de 1988 (ainda não publicado no Jornal 
Oficial ). 
797Ó/1/88 ILC/ml 
- 1 -
At-
Considerando ser conveniente determinar as orientações gerais para a 
gestão, por parte da Comissão, da ajuda financeira e técnica a favor dos 
paises em desenvolvimento da América Latina e da Ábia em 1989, 
Considerando que. na sequência da Conferência de Hamburgo. (São José IV). 
realizada em Fevereiro de 1988, a Comunidade confirmou o seu apoio, na 
América Central, ao processo de democratizaçào nos diferentes paises do 
Istmo, 
DECIDE: 
Artigo 1p 
Objectivos e prioridades 
As necessidades dos paises mais desfavorecidos e das camadas da população 
mais necessitadas devem continuar a constituir a base da acção comunitária. 
< 
Será dada prioridade ao sector rural e. nomeadamente, às acções destinadas 
a melhorar a situação alimentar, com o objectivo de contribuir para a luta 
contra a fome no mundo. No sector rural, a produção e os serviços de apoio 
beneficiarão de uma atenção especial, do mesmo modo que as acções 
conduzidas no domínio das infra-estruturas sociais, assim como a formação 
dos camponeses e dos quadros intermédios no âmbito dos projectos e 
pragramas considerados. Será igualmente dado encorajamento às pequenas e 
médias empresas, nomeadamente na procura de operações conjuntas com as 
empresas da Comunidade. 
7976/1/88 ILC/ml 
- 2 -
Será, além disso, mantido e reforçado o apoio aos esforços de integração 
regional em todos os sectores em que o apoio comunitário possa levar uma 
contribuição positiva. 
A ajuda será modulada em função das necessidades e das prioridades de cada 
pais e de cada região. 
Na Ásia, ter-se-á especialmente em conta a necessidade de uma transferência 
de capitais destinada a intensificar os investimentos produtivos, 
particularmente no sector rural, assim como a necessidade de melhorar as 
condições de vida das populações mais desfavorecidas. 
Na América Latina, será dada especial atenção à redução das disparidades 
sociais, quer pelo apoio a experiências piloto a favor da reforma agrária, 
qwer pelo apelo à capacidade de autogestão das comunidades rurais. 
A ajuda comunitária à América Central beneficiará de uma atenção especial, 
quer a nivel regional, quer nacional. 
Poderão ser encarados projectos de formação ad hoc nos paises em que isso 
constitua condição prévia de desenvolvimento. 
Sempre que possível, a ajuda comunitária será utilizada na preparação e 
execução das políticas agrícolas (estratégias alimentares), utilizando, se 
necessário, a ajuda alimentar comunitária. 
797Ó/1/88 ILC/ml P 
- 3 -
.•b*-
Excepcionalmente, no caso especifico dos países menos avançados em que o 
desenvolvimento rural é limitado pela insuficiência de infra-estruturas. a 
ajuda poderá ser afectada a esse sector. 
Artigo 2° 
Dotação orçamental 
Foram concedidas dotações orçamentais distintas para a execução da 
cooperação financeira e técnica em 1989 na Ásia e na América Latina. 
Serão criadas reservas, comuns à Ásia e América Latina, para acções 
especificas referidas no artigo 5°. Estas reservas serão imputadas 
proporcionalmente nas dotações orçamentais nas percentagens indicadas no 
citado artigo. 
Artigo 3° 
Medidas para fazer face a circunstâncias excepcionais 
A parte da ajuda a reservar, nos termos do nc 3 do artigo 3C do 
Regulamento (CEE) nc 442/81, para fazer face ás circunstâncias excepcionais 
e nomeadamente à reconstrução em caso de catástrofes, será limitada a um 
máximo de 10% dos créditos disponíveis referidos no artigo 2Q da presente 
decisão, de modo a permitir uma resposta adequada a necessidades cuja 
"importância é dificilmente previsível. 
7976/1/88 lLC/ml P 
- 4 -
Artigo 4g 
Execução da ajuda 
A ajuda será concedida a projectos e programas, incluindo eventualmente 
projectos integrados e programas sectoriais, nos termos do 
Regulamento (CEE) n° 442/81 e de todas as outras disposições aplicáveis. 
Os fundos serão atribuídos tendo em conta: 
- o valor intrínseco das acções em termos de desenvolvimento e o modo como 
correspondem ás prioridades dos paises e regiões beneficiárias e as 
necessidades das camadas da população mais necessitadas. 
- o nivel dos rendimentos e das necessidades de desenvolvimento dos paises 
beneficiários, os créditos concedidos nos anos precedentes e a 
experiência adquirida na execução da ajuda anterior, 
- os acordos de cooperação celebrados com certos paises ou grupos de paises 
beneficiários. 
A Comissão e os Estados-membros envidarão esforços no sentido de aumentar o 
volume dos co-financiamentos, nomeadamente entre a Comunidade e os 
Estados-membros, bem como com outros Estados e organizações internacionais. 
7976/1/88 ILC/ml P 
- 5 -
-3>b- a 
Artigo 5° 
Normas especiais 
A Comunidade apoiará, na Ásia e na América Latina, a investigação agrícola 
a todos os níveis. A percentagem indicativa, a favor da pesquisa 
internacional, é de Z% dos créditos referidos no artigo 2°. 
No que diz respeito aos custos de gestão dos programas 1989 (recurso a 
peritos externos, colocação á disposição de especialistas), a percentagem 
indicativa é fixada em 2% dos créditos referidos no artigo 2°. 
Feito em Bruxelas, em 
Pelo Conselho 
0 Presidente 
7976/1/88 ILC/ml P 
- 6 -
- 39^0-
DECL ARAÇ2U1 F I NANCE IRA 
R u b i••" i c a orça m e n t a 1 : Artigos 9300 e 9310 
I mp lie a ç Ses •financeiras directas i Nenhumasy que se saiba 
A presente comunicação servirá de orientação para a aplicação das 
rubricas 93.00 e 9310 do orçamento de 1989 até ao limite das dotaçdes 
atribuídas àquelas rubricas pela autoridade em matéria de orçamento. 
- m -
Anexo III 
0 PROGRAMA DE 1989 
DESCRIÇÃO RESUMIDA DOS PROJECTOS SELfCCIORADOS 
- 41 -
Projecto N£ ALA/89/21 
Título: Costa Rica - Reforço da Reforma Agrária e Desenvolvimento 
Rural Integrado - Fase II 
Contribuição CEE: 5 milhões de ECU Custos totais: 9 milhões de ECU 
Contribuição do governo: 4 milhões de ECU 
1. Este projecto, com uma duração de quatro anos, representa a 
segunda fase do projecto NA 82/12, com o mesmo título, e visa 
consolidar as acções da primeira fase (1983-1989) e fazê-las atin­
gir novos colonos. 
2. 0 segundo projecto visa melhorar a situação soeio-económica de 
agricultores de pequena dimensão em quatro explorações agrícolas 
bastante subdesenvolvidas, nas terras altas a Oeste de San José, 
ao mesiTío tempo que apoia o processo da reforma agrária de que 
beneficiam cerca de 2000 pessoas. Durante a execução do 
projecto, as suas acções e elementos serão gradualmente 
transferidos para uma Fundação para o Desenvolvimento Agrícola 
da região, uma instituição privada que assegurará a solidez do 
processo óa reforma agrária depois de a presença comunitária se 
"cer retirado. 
3. A contribuição conunitária em equipamento, no valor de cerca de 
0,3 milhões de ECU, será sujeita a concurso, entre os Estados-
-membros e os fornecedores da região da América Central, e a 
assistência técnica, num montante de cerca de 1 milhão de ECU, 
será fornecida pelos Estados-membros. 
4. Os custos totais do primeiro projecto elevaram-se a 26 milhões 
de EïCU, tendo a CEE contribuído com 18 milhões e o governo com o 
restante. 0 projecto pôde começar a ser executado bastante cedo 
e conseguiu atingir um alto nível de coordenação entre as partes 
interessadas (organizações nacionais e regionais, agricultores, 
etc.). Foram completadas as obras de infra-estrutura projectadas 
e os beneficiários da reforma agrária reuniram-se numa 
Associação. 0 governo só pôde contribuir para o projecto com 50% 
de novas terras mas compensou esta deficiência pondo à 
disposição terras já existentes mas que não estavam 
aproveitadas. A componente de reforma agrária acabou por atingir 
cerca de 5000 pessoas numa área de 12000 hectares, e a 
componente de desenvolvimento rural beneficiou cerca de 18000 
pessoas. 
- 42 -
Projecto NS ALA/89/16 
Título: Haiti - Programa de Micro-projectos 
Contribuição CEE: 5,5 milhões ECU Custos totais: 5,5 milhões ECU 
1, 0 objectivo deste programa de micro-projectos, com urna duração 
de três anos, é desenvolver os talentos organizativos de 
comunidades rurais e semi-urbanas, de modo a ajudá-las a 
atingir, num curto lapso de *tempo, melhorias sensíveis dos seus 
níveis de vida e de produção, tendo em conta tratar-se de uma 
população altamente desfavorecida. 0 programa vem ampliar e 
aprofundar acções de um outro projecto (ALA/86/5), iniciado em 
Í.987 como parte de um Programa de Emergência que se tornara 
altamente necessário, na difícil situação económica e politica 
em que o país se encontrava mergulhado. 
2, 0 programa deverá compreender cerca de 100 mi cro-projectos 
(produtivos ou sociais), de dimensões modestas, mas que 
constituem o produto de uma iniciativa local e que deverão ser 
executaçios pc*l os pr ápr i os benef i ci ár ios ou por Organi zações Não 
Governamentais que entrarão em acordo com os beneficiários. A 
assistência técnica da CE (275.000 ECU) traduz~se no apoio na 
selecção dos micro-projectos e em técnicas de organização e de 
gestão. 0 programa exige que os micro-projectos preencham 
determinadas condições para serem 'seleccionados (físicas, 
empresariais, viabilidade). Embora ainda não haja dados muito 
concretos, a experiência tem demonstrado que os beneficiárias 
contribuam para os seus micro-projectos para além daquilo que se 
esperavi, quer em trabalho, quer em dinheiro. 
3, 0 Programa de Emergência anterior financiou 87 micro-projectos, 
dos quais 60% localizados em áreas rurais. 0 custo médio de cada 
acção foi de 78.000 dólares, tendo a CEE financiado 707.. As 
associações de beneficiários funcionaram efectivamente. Contudo, 
o programa revelou que é necessário ter algum cuidado em evitar 
burocracias crescentes a nível nacional que absorvem recursos no 
pessoal d© campo. 
;%MM>- ' Wfè&mmçfm* 
- 43 -
Projecto Nfi ALA/89/13 
Título: Reg1ão An d i n a ( Bo1í v ia, Colomb1 a, Equador, Per u e 
Venezuela) ~ Controlo de Novas Tecnologias. 
Contribuição CEE: 3,7 milhões ECU Custos totais: 5 milhões ECU 
Contribuições dos governos: 1,3 milhões ECU 
1. Este projecto, com uma duração de três anos, visa reforçar a 
cooperação científica e técnica entre os cinco países da região, 
através da Universidade Andina de Simon Bolivar (UASB) em Sucre 
e La Paz, Bolívia. A UASB foi criada em 1935 pelo parlamento 
andino, como instituição regional destinada a fomentar os 
princípios da integração e do desenvolvimento da Comunidade 
Andina nos campos da investigação pós-académica, educação e 
formação. 
2. 0 projecto tem quatro componentes principais: 
a. criação de capacidade de transferência e mobilidade dos 
investigadores de novas tecnologias (biotecnologia, novas 
energias e materiais, informação) nos países andinos; 
b. transferência de tecnologias entrée as Universidades, as 
indústrias privadas e as organizações internacionais da 
região, especializadas nos domínios acima referidos, por 
meio de seminários, cursos e trocas de informação por redes 
i nformát iças; 
c. associar á UASB sete Universidades/Instituições andinas (que 
foram identificadas como utilizadores potenciais dessa 
informação) e parceiros europeus equivalentes; 
d. avaliação e análise de tendências nessas tecnologias. 
3. A contribuição da CEE, no montante de 3,7 milhões de ECU, 
destina-se essencialmente a assegurar as despesas do projecto na 
Europa (assistência técnica, seminários, bancos de dados e 
equi pamento computari z ado). 
- 44 -
Projecto N2 ALA/89/9 
Título: Banco Centro-Americano de Integração Económica (BCIE) 
Programa de apoio á indústria de pequena e média dimensão na 
América Central (PAPIC), Fase II. 
Contribuição CEE: 6 milhões ECU Custos totais: 15,6 milhões ECU 
Co-finanei amento: Espanha - 1 milhão ECU; Suécia - 3,8 milhões ECU 
Itália - 1 milhão ECU. 
Contribuição do BCIE: 3,8 milhões ECU. 
1. Este projecto, com uma duração de três anos (Fase II), representa 
a continuação de um programa de crédito financiado pela CEE 
(Itália (NA/84/14) (Fase I, cinco anos), destinado a fomentar as 
indústrias de pequena e média dimensão (PMI) na América Central 
(indústria transportadora e comércio agrícola), assim como as 
actividades dos bancos comerciais da região e do BCIE. 0 
projecto visa fornecer a PMIs novas ou renovadas e viradas 
para a exportação, a moeda estrangeira de que necessitam para 
importar determinados bens ou para adquirir instalações e 
equipamentos necessários para a produção. 0 programa de crédito 
é do tipo supervisionado, tarefa que é assegurada pelo BCIE, 
necessitando de estudos de exequibilidade para empréstimos 
destinados ao investigamento. As taxas de juro pagas pelos 
su.bcontratantes de empréstimos obedecem ás condições comerciais 
vigentes em cada um dos cinco países. 
2. 0 projecto inclui uma componente de assistência técnica, 
prestada por entidades europeias e locais, para apoiar as 
actividades das empresas subcontratantes de empréstimos e para 
reforçar o papel do BCIE de banco de desenvolvimento regional. 
Este tipo de ajuda eleva-se a 2 milhões de ECU. Os bens e 
equipamento adquiridos devem em princípio ser comprados na 
Europa, com algumas excepções. No projecto anterior, 67% de 
todas as aquisições foram efectuadas na Europa. 
3. Este projecto é complementar do projecto ALA/89/12 que visa 
instituir um sistema regional de pagamentos na América Central. 
Projecto NP. ALA/89/5 
Titulo: Bangladesh - Recuperação da saúde pública na sequência de 
inundações e infra-estruturas de ensino primário 
Contribuição CEE!: 18,6 milhões ECU Custos totais: 18,6 milhões ECU 
0 objectivo principal deste projecto com uma duração de dois 
anos, consiste em recuperar e- aperfeiçoar cerca de 74 centros de 
saúde?, 21 hospitais rurais e 329 escolas primárias, agrupados, 
por critérios geográficos, em conjuntos simples de gerir. Estas 
infra-estruturas estão há anos sujeitas a um processo de 
deterioração, em resultado da má construção inicial e do 
continuo descurar da manutenção e reparações necessárias. Esse 
processo de deterioração tinha-se acentuado em consequência de 
duas grandes inundações consecutivas, em Setembro de 1987 e em 
Setembro de 1988. Assim, este projecto inclui um elemento 
importante de assistência na sequência de catástrofes naturais. 
Os beneficiários são cerca de 200.000 crianças e uma capacidade 
hospitalar de 4.000 camas para tratamento de doentes internados 
e prestação de cuidados a 40.000 doentes externos por ano. 
Prevê-se que este projecto venha a gerar grande número de 
empregos através da contratação de pessoal local para as 
respectivas obras. 
0 projecto das obras de reconstrução é flexível de modo a 
permitir que as estruturas recuperadas possam resistir a futuras 
inundações. 0 financiamento da CEE destina-se ás obras de 
construção civil (como estas obras são dispersas e relativamente 
pequenas, serão adjudicadas por concurso local). A acrescentar a 
isto, há a contar com uma assistência técnica no montante de um 
milhão de ECU e com 2 milhões de ECU para aquisição de 
ambulâncias, na Europa. 
- 46 -
Projecto Na ALA/89/2 
Título: República Popular da China - Desenvolvimento da pesca marítima 
na Provi ncia d e Fu j i an. 
Contribuição CEE: 3,8 milhões ECU Custos totais: 6,2 milhões ECU 
Contribuição do governo: 2,4 milhões ECU 
1. Este projecto, com uma duração de três anos, visa desenvolver o 
sector da pesca marítima ao largo da Província de Fuji an. 
E!spera-se um aumento das capturas e o melhoramento da gestão dos 
recursos, pelo aperfeiçoamento das tecnologias de pesca e pela 
preparação de bancos de dados com uma melhor gestão e análise. 
2. Serão remodelados e dotados de equipamento electrónico cinco 
barcos de pesca, os quais serão utilizados para efeitos de 
demonstração e formação. 0 Gabinete de Produtos Aquáticos será 
datado de equipamento electrónico e assistência técnica para 
melhorar a gestão dos recursos piscatórios da região. 
Actualmente, a frota de pesca só tem capacidade para pescar 
perto da costa, por falta de equipamento e conhecimentos 
técnicos. 
3. 0 projecto inclui 2 milhões de EECU para assistência técnica e 
1,2 milhões de ECU para o equipamento e fornecimento de barcos. 
Os concursos respectivos só serão abertos aos Estados-membros. 
- 47 -
Projecto N£ ALA/89/08 
Título: Apoio á investigação agrícola pelo reforço dos orçamentos de 
.1989 de seis membros do Grupo Consultivo de Investigação 
A g r í c o 1 a I n t e r n a c i o n a 1 ( C GIA R ) . 
Contribuição CEE: 8,5 milhões ECU Custos totais: 114,4 milhões ECU 
Contribuição dos Estados-membros: 19,9 milhões ECU 
Outras contribuições: 86 milhões ECU 
1. Este programa representa a continuação da contribuição 
comunitária para fomentar o crescimento dos sectores agrícola e 
de produtos de interesse para os paises ALA, através do 
financiamento parcial dos orçamentos de seis membros do CGIAR. 
Os institutos do CGIAR são de um modo geral especializados no 
desenvolvimento das colheitas locais que têm potencial 
económico. A investigação efectuada é integrada na medida em que? 
abrange todos os aspectos ligados a um produto (genética, 
praticas agrícolas, aspectos económicos, formação, etc.). Estes 
institutos dedicam-se a problemas que são relevantes para todos 
os paises em vias de desenvolvimento, com estruturas produtivas 
ou climas semelhantes. Com o tempo, os programas de investigação 
estão a passar de problenias puramente genéticos ou de produção 
para problemas cie maior dimensão (técnicas de cultivo, práticas 
ambientais e agrícolas, etc.). 
t 
2. 0 Centro Internacional de Agricultura Tropical em Cali 
(Colombia) dedica-se ao cultivo de feijão, mandioca, arroz e 
produtos tropicais. Tem cinco delegações na Colômbia e uma no 
Brasi I. 
3. 0 Centro Internacional do Milho e do Trigo, perto da cidade do 
México, dedica-se ao estudo do milho, do trigo para o fabrico de 
pão (variedades de Primavera e Inverno) e do tritical. Este 
centro permuta variedades destes cereais a nível internacional. 
4. 0 Centro Internacional da Batata, em Lima, desenvolve variedades 
de batata inicialmente cultivadas em climas frios, de modo a 
permitir o seu cultivo em climas tropicais. Tem delegações em 
todos os continentes. 
0 Instituto Internacional da Investigação de Colheitas para as 
regiões tropicais semi-áridas, em Andhra Pradesh, índia, dedica-
-se ao estuda do sorgo, do painço, do grão de bico, do guandu e 
do amendoim. As suas actividades estendem-se a outros sete 
paises tropicais semi-áridos, e permuta sementes com 50 países. 
0 Instituto Internacional de Investigação do Arroz em Los Bafíos 
(Filipinas) efectua investigações por sua conta e coordena as 
investigações sobre o arroz, a nível internacional. Tendo tido 
bons resultados na investigação do cultivo do arroz por 
irrigação, está agora a dedicar-se aos problemas do cultivo do 
arroz utilizando a água das chuvas. 
- 47a -
7. O Serviço Internacional de Investigação Agrícola Internacional 
(ISNAR), em Amsterdão, dedica-se a problemas de planeamento, 
organização e gestão da investigação agrícola internacional. Dá 
apoio nestas áreas a sistemas nacionais de investigação 
agrícola, em cerca de 40 países. 
Projecto N2 ALA/89/03 
Título: Junta dei Acuerdo de Cartagena (JUNAC) do Pacto Andino 
(Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela) ~ Programa de 
Consolidação da Agricultura e da Indústria (CAPI) 
Contribuição CEE: 7,5 milhões ECU Custos totais: 10,5 milhões ECU 
Contribuição do governo: 3 milhões ECU 
1. Este programa regional com u'ma duração de três anos (CAPI) é um 
conjunto de acções do tipo pré-investimento (consultadorias, 
estudos, análises, pareceres) e formação, com o objectivo de 
contribuir para a integração regional dos cinco países, em 
vários sectores económicos. A JUNAC é a organização técnico-
-admini strati va de integração do Pacto Andino, que foi apoiada 
pela CE desde 1977 e com a qual a Comunidade celebrou um Acordo 
de Cooperação Económica em 1983. 
2. 0 programa CAPI vem aprofundar e consolidar acções anteriores 
financiadas pela CE, especialmente nos seguintes campos: 
agricultura e segurança alimentar (harmonização das políticas 
nacionais, apoio logístico, formação); indústria (harmonização 
das políticas, apoio ao subsector de bens de capital, controlo 
de qualidade, normas e metrologia); protecção ao consumidor e 
legislação; e apoio técnico à JUNAC e* a empresários privados. 
Estas acções serão realizadas atraVés do fornecimento da 
assistência técnica, investigação, estudos, preparação de 
legislação, seminários, etc. 
3. As acções anteriores que o CAPI vem consolidar consistiram em 
dois programas tri anuais (Estratégia e Segurança Alimentar, e 
Desenvolvimento Industrial e Comércio Intra-Regional) destinados 
ás duas áreas prioritárias da integração andina. Estes programas 
foram concluídos em 1989. 0 primeiro conseguiu reunir e 
processar informação regional e estudos destinados a coordenar 
as importações no sector alimentar e a promover a produção de 
géneros alimentícios básicos. 0 segundo contribuiu para a 
reprogramação de programas sectoriais nos subsectores da 
metalurgia, petroquímica e mecânica e reforçou as associações 
regionais de fabricantes. 
4. Parte da contribuição comunitária destina-se a financiar a 
assistência europeia a curto prazo, seminários, consultores 
locais e algum equipamento. 
- 49 -
Projecto NS ALA/89/01 
Título: Bolívia - Programa de Desenvolvimento Rural Autónomo (PAC II) 
Contribuição CEE: 18,5 milhões ECU Custos totais: 23,5 milhões ECU 
Contribuição do governo: 5 milhões ECU 
1. Este programa de acções, com uma duração de cinco anos, no 
sector rural das Montanhas< da Bolívia vem no seguimento do 
projecto anterior financiado pela CE (NA/84/08). 0 projecto 
anterior foi, na realidade, uma operação de pré-desenvolvi mento 
que consistiu em criar um clima institucional que permitisse 
estabelecer contactos com comunidades rurais e pessoal local 
ligado á formação, para coordenar as actividades produtivas. 0 
projecto também conseguiu pôr em prática micro-projectos, entre 
1986 e 1989, em três regiões do Departamento de La Paz. 
2. 0 segundo projecto actuará nas mesmas três regiões, com o 
objecti-vo de consolidar as acções realizadas durante o projecto 
anterior e de expandir as actividades, do modo a atingir cerca 
de 20.000 famílias em 450 comunidades. 0 programa destina-se a 
melhorar os rendimentos rurais e a qualidade de vida, sobretudo 
através do estabelecimento de componentes produtivos (irrigação 
em pequena escala, estábulos, produção vegetal, etc.) e de 
algumas componentes sociais (estradasi rurais). A identificação 
dos micro-projectos é feita pelos beneficiários, em coordenação 
com o pessoal ligado ao projecto e que reside nas comunidades. 0 
segundo projecto parte de uma abordagem mais selectiva, tendo em 
conta a credibilidade do próprio projecto e a confiança das 
comunidades rurais. A nível institucional, o projecto acentua a 
importância da formação de formadores e reforça as associações 
rurais. Estas últimas já existem, mas a sua dimensão é, 
actualmente, sobretudo de natureza social, e o projecto tenta 
acrescentar-1hes alguma dimensão económica. Este projecto foi 
parcialmente possibilitado pela continuação da co-gestão 
descentralizada (pela assistência técnica europeia e pelas 
autoridades locais) e por uma contribuição substancial dos 
peritos europeus para a Corporação de Desenvolvimento de La Paz, 
na gestão e no planeamento. 
3. A contribuição comunitária financia, entre outras coisas, a 
assistência técnica europeia, num montante de 4,9 milhões de 
ECU, e o equipamento necessário ao projecto, através de 
concursos internacionais (3,9 milhões de ECU). 
Projecto N2 ALA/89/10 
Título: índia - Recuperação de terras colectivas nas montanhas 
Aravalli, Estado de Haryana 
Contribuição CEEI: 23,2 milhões ECU Custos totais: 28,8 milhões ECU 
Contribuição governamental: 5,6 milhões ECU 
1. Este projecto, com uma duração de oito anos, tem o objectivo 
ambiental de restaurar a camada verde nas montanhas semi-áridas 
de Aravalli, que se encontram sujeitas a uma forte degradação, 
contribuindo deste modo para melhorar as condições de vida da 
população local, preenchendo as suas necessidades em biomassa, 
de uma maneira ecologicamente aceitável. A area abrangida pelo 
projecto tem uma extensão de 33.000 hectares e é propriedade 
colectiva, abrangendo cerca de 300 aldeias, povoadas por cerca 
de 88.000 pessoas. 
2. Os recursos naturais do Estado de Haryana são limitados, quando 
comparados com outros estados indianos. As montanhas Aravalli 
representam uma clara oportunidade para atacar alguns dos 
aspectos da degradação do ambiente. Estas montanhas fazem parte 
da mais antiga cadeia montanhosa da índia e têm alguma 
agricultura, minas, gado sedentário e gado nómada. As chuvas são 
escassas e distribuem-se muito irregularmente, razão pela qual 
se verificam grandes perdas e degradação de solos, em 
consequência de inundações. Devido á pressão populacional, a 
camada verde dos vales foi destruída por excesso de pastoricia e 
o mesmo está a acontecer nas montanhas. Além disso, os 
agricultores permitem que os pastores nómadas venham apascentar 
na sua área, em troca de bens. 
3. Os componentes do projecto são o trabalho no campo (replantação 
de forragem e de árvores destinadas a fornecer madeira de 
combustível, plantação de pastos, tratamento da silvicultura, 
abras de relevo e construção de muros para controlar os 
movimentos de gado); e trabalho institucional (formação de 
aldeões e especialmente o envolvimento de mulheres na gestão e 
protecção de terras reabilitadas, planeamento de plantações e 
locais de pastoríci a e assistência técnica). 0 projecto deve ser 
coordenado pelo departamento florestal de Haryana e reforçará as 
medidas no sentido de proteger e controlar a evolução do 
ambiente nas montanhas. 
4 . A par te prin c i p a 1 d a c: on t. r i b u i ç ão c omun i t ár i a ser v irá para 
financiar o desenvolvimento das terras comunais e ainda a 
, aquisição de equipamento e veículos, por concurso internacional, 
num montante de 500.000 ECU. A assistência técnica europeia está 
avaliada em 500.000 ECU. 
Os resultados do projecto serão uma sólida produção anual de 
madeira e pastos e o aumento da fertilidade das terras e de 
retenção das águas. 
- 51 -
Projecto N2 ALA/90/1 
Título: índia - Programa de regeneração e desenvolvimento de terras 
alcalinas 
Contribuição CEE: 35,5 milhões ECU Custos totais: 33,9 milhões ECU 
Contribuição do governo: 3,4 milhões ECU 
1. Este programa, com uma dwração de sete anos, destina-se a 
melhorar os níveis de rendimento de cerca de 15.000 famílias de 
pequenos agricultores, por meio do aumento da produção em terras 
alcalinas. A área de concretização do projecto, de 9000 
hectares, situa-se nos Estados de Uttar Pradesh e Bihar. 
2. 0 programa insere-se no ao Plano Quinquenal da índia (1990-1995) 
e numa das suas primeiras prioridades - aumentar a produção 
alimentar para uma população crescente, melhorando a fertilidade 
da terra de baixa produtividade. Na índia, há 7 milhões de 
hectares de terra afectada pelo sal, 2,5 milhões dos quais são 
considerados terra alcalina. Esta característica tem como 
resultado um fraco aumento das colheitas e, portanto, baixas 
produções. É possível regenerar terras alcalinas e a tecnologia 
respectiva tem dado bons resultados na ndia. A regeneração 
consiste em tratar a terra com produtos químicos e em utilizar 
técnicas de irrigação, drenagem e« melhores variedades de 
sementes. 
3. A parte principal dos fundos afectados a este programa será 
absorvida pelos produtos químicos, trabalhos de irrigação, 
equipamento para as explorações agrícolas e sementes, produtos 
estes que serão adquiridos localmente. A componente de 
assistência técnica está avaliada em 760.000 ECU. A contribuição 
da CEE revestirá a forma de adubos compostos de origem europeia 
(fornecidos através de propostas). Esses adubos serão vendidos 
na índia, para satisfazer as necessidades de cada um dos 
Estados. Este? tipo de f i nanei amento serve dois objectivos: (i) 
contribuições financeiras rápidas para apoiar os défices da 
balança de pagamentos, e (ii) reafectação de recursos 
financeiros nacionais para projectos prioritários que seguirão o 
seu ritmo normal de execução (5 - 7 anos). 
4. Os beneficiários possuem, em média, cerca de 0,7 hectares de 
terra e participarão activamente na execução do projecto. A sua 
contribuição financeira constitui cerca de metade das 
nec ess i d ad es sa zonai s p ar a o cu11 i vo de ar roz ou t r i q o. 
Projecto Ny ALA/S9/19 
Título: India - Gestão integrada das águas, em Bhimtal 
Contribuição CEE: 4,4 milhões ECU Custos totais: 5,7 milhões ECU 
Contribuição governamental: 1,3 milhões ECU 
1. Este projecto, com uma duração de sete anos, visa deter a 
desf1orestação e a erosão dos solos, por meio da plantação de 
floresta e outras intervenções agrícolas em Bhimtal, nas 
montanhas Komaun da vertente do Himalaia no Estado de Uttar 
Pradesh, para permitir que os camponeses possam satisfazer as 
suas necessidades em madei ra-combust. í vel , forragem e madeira 
para construção, por meios aceitáveis do ponto de vista 
ecológico. 0 programa abrange uma área de 21.000 hectares, 
dividida em oito mini-bacias hidrográficas e povoada por cerca 
de 9.000 famílias (45.000 pessoas). 
2. As zonas montanhosas de Uttar Pradesh, no contraforte do 
Hi mal ai a, constituem um ambiente de grande importância ecológica 
para as planícies que se encontram abaixo, dado que controlam as 
cheias das monções pela drenagem da maior parte das áreas de 
represa e fornecem uma base para a produção de energia hidro— 
-eléctrica e para uma irrigação controlada de toda a planície do 
Ganges. A estabilidade? ecológica dás montanhas afecta os 
interesses e o sistema de vida não só da população das montanhas 
(cuja subsistência provém desse ambiente) como também da 
população das planícies. A maioria da áre?a do projecto situa-se 
em declives entre 40 e 100% e encontra-se fortemente degradada. 
3. As componentes do projecto são: (i) reflorestação e 
desenvolvimento de forragens; (ii) plantação de colheitas 
adequadas nos "terraços" recuperados; (iii) recuperação de 
colheitas existentes ou plantação de novas para substituir as 
que são responsáveis pela degradação do terreno; (iv) 
desenvolvimento da criação de animais; e (v) actividades-pi1oto 
de demonstração. A contribuição da CE inclui uma assistência 
técnica cujos custos são calculados em cerca de 200.000 ECU. 
Como resultados concretos do projecto esperam-se: madeira-
-combustível, forragem, pastos e produtos animais. 
4. A contribuição da CE para o projecto será constituída por 
produtos químicos de origem europeia que serão vendidos em toda 
a índia para satisfazer as necessidades do país em adubos. As 
somas em moeda nacional geradas por este processo são reservadas 
para financiar o projecto. 
- 53 -
Projecto NO ALA/89/07 
Título: Paquistão -••• Estradas em Tharparker (Província de Sind) 
Contribuição CEE: 10 milhões ECU Custos totais: 10 milhõe?s ECU 
1. Os objectivos deste? projecto, com uma duração de quatro anos, 
consistem em facilitar a recuperação da zona árida de Sind, 
afectada por anos consecutivos de seca, por meio da abertura da 
região á rede nacional de estradas e as áreas irrigadas mais 
desenvolvidas da região. 0 projecto beneficiará 650000 pessoas 
numa das zonas áridas mais densamente povoadas do mundo (30 
pessoas por Km2). 
2. A região Parker do deserto Thar (situada no canto sudoeste do 
Paquistão) é constituída por uma planície? de cerca de 50.000 
hectares de depósitos aluviais, com uma população dispersa por 
várias aldeias. A escassez e irregularidade das chuvas forçam 
uma parte substancial da população a migrar temporariamente para 
as zonas irrigadas ou para pequenas cidades, em busca de 
trabalho temporário. Para além de algumas estruturas de saúde e 
educação, todo o deserto Thar é pobre em infra-estruturas 
básicas. Reconhecendo esta necessidade, o governo do Paquistão 
criou uma Autoridade para o Desenvolvimento da Zona Árida Sind 
(SAZDA), em 1985. 0 projecto da CE apoia a actividade do SAZDA 
no sentido de desenvolver aquela área. 
3. 0 projecto financia a construção de 200 Km de estradas 
rurais para ligar seis cidades á rede nacional de estradas. A 
assistência técnica e o fornecimento de veículos, num valor de 
2,5 milhões de ECU, serão providenciados por propostas 
internacionais. As obras de? construção civil serão efectuadas de 
acordo com os pro ced i m en t os 1 o c : ais d e apresen tacão de p r opo s t a s. 
Os métodos de construção serão o recurso ao trabalho intensivo, 
esperando-se que? a execução do projecto crie um número 
considerável de postos de trabalho. 0 projecto também 
beneficiará a Autoridade para o Desenvolvimento da zona, dado 
que a assistência técnica se estenderá ao planeamento do 
desenvolvimento em geral. 
4. A taxa de rentabilidade económica susceptível de ser 
quantificada é avaliada em 8% e provém das economias ligadas á 
utilização das estradas e ao valor acrescentado, em termos de 
explorações agrícolas e criação de? gado. Os benefícios sociais 
não quantificáveis resultam do acesso da população às futuras 
infra-estruturas e do desenvolvimento de novas actividades 
comerei ai s. 
- 54 -
COOPERAÇÃO FINANCEIRA E TÉCNICA ALA 
QUADRO DE PAGAMENTOS DAS AUTORIZAÇÕES 
POR ANO CIVIL - 1977 - 1989 Anexo IV 
-55 -Anexo IV 
Cooperação financeira e técnica ALA - Mapa do pagamento 
das autorizações por ano civil 
1977-1989 1 
i Ano i 
t 
• • i 
;i76 
1977 
• :',78 
j .i/9 
| I960 
j i«i2 
• íji63 
j ><J4 
: JÓ5 
ï ">o6 
I>67 
:*Ò6 
;:•£& 
<.:: AL Autori za 
ções 
•• ef ecti-
vaxs 
em MECU 
21.0 
43.7 
29.7 
117.6 
132.5 
153.5 
134.7 
227,4 
249.3 
149.7 
268.6 
342.9 
264.0 
•?83.0 
2.417.6 Pagamentos efectivos 
1977 
MECU X 
6.3 31 
6.5 -1978 
MECU X 
3.1 15 
4.6 11 1979 
MECU X 
3.9 18 
5.5 13 
5.5 19 
3.7 3 
16.6 -1980 
MECU X 
1.2 6 
9.8 22 
1.9 6 
24.3 21 
1.7 1 
38.9 -1981 
MECU X 
2.1 10 
6.8 16 
4.5 15 
30.5 26 
41.8 32 
87.8 -1962 
MECU X 
1.3 6 
3.2 7 
2.8 9 
15.3 13 
28.7 22 
12.3 8 
3.3 2 
66.9 -1983 
MECU X 
2.0 9 
2.8 6 
4.4 15 
14.5 12 
15.6 12. 
52.1 34 
8.7 6 
28.6 12 
128.7 -1984 
MECU X 
0.6 3 
2.7 6 
2.6 9 
10.1 9 
13.3 10 
10.0 7 
31.8 24 
67.4 30 
7.7 3 
146.2 -1985 
MECU X 
0.3 1 
3.2 8 
0.5 2 
6.8 6 
7.8 6 
16.6 11 
19.8 15 
35.5 15 
55.1 22 
2.6 2 
148.4 -1986 
MECU X 
1.8 4 
2.4 8 
3.5 3 
8.5 6 
6.5 6 
21.1 16 
19.6 9 
bà.C 24 
27.1 18 
20.7 tt 
172.2 -1987 
MECU X 1988 
MECU X 
0.9 2 -0.5 -1 
0.7 2 0.8 3 
1.3 1 2.5 2 
1.7 1 -0.3 -
7.7 5 6.8 4 
10.0 7 10.8 8 
13.1 6 13.6 6 
21.ô 9 20.7 8 
18.9 12 19.8 13 
64.8 24 |42.7 :5 
13.6 4 36.7 11 
154.3 - 162.7 -1989 
MECU X 
1.4 3 
0.6 2 
1.4 1 
2.0 t 
8.0 5 
11.6 9 
5.2 2 
22.5 9 
11.3 8 
?S.O 10 
32.9 d 
33.4 13 
11.3 4 
169.6 -TOTAL 
PAGAMENTOS 
TOTAL 77-89 
MECU X 
21.0 100 
42.2 97 
26.7 90 
113.9 97 
120.8 91 
123.9 81 
117.1 87 
183.0 80 
186.6 75 
79.9 53 
156.2 58 
83.2 24 
42.5 16 
11.3 4 
1.308.3 54 
Total autorizações 
Total pagamentos MECU 2.417.6 
MECU 1.308.3 
Autorizações não pagas MECU 1,109.3 
- 56 
LISTA DE PROJECTOS NORMAIS 
CONCLUÍDOS EM 1989 Anexo V 
Lista dos projectos normais concluídos em 1989 Anexo V 
Ano e 
número 
de ope­
ração 
Sub-tot 
MA/77/17 Beneficiá­
rio e titu 
lo da ope­
ração 
AMERICA LAT. Sector 
NA/7S/21 BCIE | Agricultura , 
(armazena- j Custo total 
do projecto 
(•iInfles 
de ECU) 
110.20 
18.80 Tipo de 
finan­
ei amen­
to Contribuição 
CEE Paqanen j 
tos CEE ' 
em 31. 
12.1989 
Arnazenamen ; mento) 
to regional j 
de cereais i 
Haiti ! 
Desenvolvimento desenvolvimen- ( integrado de to da área na | Uma Irea Península Sul , 
NA/7S/24j8ol Ma L . 
r«^*»,*mw * (Agricultura 
Cocnabamba > drrin^%n 
j Irrigação 
NA/SO/03 
NA/32/4 
NA/82/2 (irrigação e 
drenagem) 
NA/82/15 Nicaragua 
Assistência 
técnica 
Sector Rural' ! 
Pacto Andino 
Cooperação 
(Energia Produç3o 
Rural 
Energia 
Reforma Agrária I Desenvolvimento 
B desenvolvimento! integrado de 
rural integrado «** área 
NA/33/1 
NA/84/5 
NA/34/8 Dominican 
Repub 1i c 
Agragr ian 
Reform and 
Integrated 
Rural Devlp 
Nicaragua 
Integrated 
Regional in 
Waslala 
BolIvia 
Reconstruct 
Bo i i v i a 
Nicroprojectos 
Rurais Desenvolvimento 
integrado de 
uma area 
1 Desenvolvimento 
rural 
integrado 
Reconst. infra-
-estruturas 
Produção alimentar 8.00 
8.80 
3.40 
0.66 
25.80 48.76 
cofinan­
ei amento ., 
17.00 
BCIE 
cofinarr- j 
ciamento 
3.00 
IDB 
cofi narr­
ei amento 
6.80 D 
çofi narr­
ei amento 
0.60 F 
autono­
me 
0.16 
autono­
me 
7.80 e: r.o(H3.84)|G4.oc-
5.0CÍ+1.00) 5.83 
13.60 2.00 
2.S0(+0.16) 
0.50C+0.10) 
18.00 2.00! 
2.92 
0.58 
17.77 
7.70 
4.00 
ïy.iO autóno­
mo 
1.60 
autóno­
mo 
4.20 
au ton 
0.60 
autono­
me 
7.00 12.00 11 .41 
3.50 3.33 
3.40(40.68) 4.08 
12.i-.í.''>"i .90) i 14. 
Lista dos projectos normals concluídos em 1989 Anexo V 
Ano e 
nú/iiero 
de o-
oeração 
Sub-tot. ASIA Beneficiário 
e título da 
operação Sector Custo total 
do projecto 
(milhões 
de ECU) 
209.17 126.12 Tipo de 
finan­
ciamento Contribuição 
CEE 
83.05 Paga­
men­
tos 
CEE 
31.12. 
89 
81.69 
5.49 
12.00 NA/81/6 
NA/81/14 
NA/83/15 
ALA86/6 Birmândia 
Irrigação por 
bombagem 
Irrigação 
em Bali 
Tailândia 
Cultivo de 
amendoi n 
Gestão in­
tegrada das 
águas 
ALA88/18 India 
Mercados 
agrícolas 
em Kerala Agricultura 
irrigação 
.Agricultura 
irrigação 
Agricultura 
produção 
Irrigação 
e drenagein 
Desenvolvi -
iTiento rural 33.00 
99.60 
1 .92 
56.00 cofinan­
ei amento 
27.50 
ADB 
cofinan­
ei amento 
87.60 
ADB 
autóno­
mo 
0.62 5.50 
12.00 
autóno­
mo 
18.65 10.40 
autono- 18.65 
mo ï .30 
45.60 1 .29 
44.91 
18.00 
TOTAL Lat in Amer i-
ca and Asia 319.43 174.88 144.55(+3.84 145.74 
+ - Disposições suplementares 
- 59 -
Anexo VI 
ESTUDOS DE CURTO F'RAZO 
hFtiCTUADÛS EM i 989 
ANEXO 
ESTUDOS DE CURTO PRAZO EFECTUADOS EM 1989 (ECU1OCO) 
BENEFICI ARIO TITULO AUTOR IZ AÇoES* PARCEIRO 
As i a i. . A .. Tot a I 
Tai 1. andi a 
E-tanq 1 adesh 
Bhutan 
PVD-ALA 
PVD-ALA 
Nepal 
Bangladesh 
E*angl adesh 
Tai1 andi a 
índia 
PVD-ALA 
PVD-ALA 
Amér. Cent, 
PVD-ALA 
Haiti/Rep. 
Domi ni cana Estudo da mandioca 
Con t r o1 o de in un d a ç õe s 
Avaliação de propostas 
RELATÓRIO DEZ ANOS <!*) 
RELATÓRIO DEZ ANOS (2*) 
Con su1 tas in ter n ac i on ais 
sob r e c i én cia das -f 1 or estas 
Controlo de Inundações 
Política alimentar 
Avaliação de propostas 
L.C. quadro 
Assist, técnica 
Re1 at o r io Con sel h o 
Conselho Monetário 
Cent roam. (CM. CA.) 
Serviços temporários 
Missões de estudo 
SUBTOTAL •AC-. 1 
42.0 
4.7 
2.0 
2.2 
35 5.6 
34.0 
5.2 
2.0 
1 2. C 
4 .<, 245. 1 Townoncí 
42.0 Fac I n i/Joncs 
4.7 Cavan i I l as 
1.0 3.0 Dricot 
1.0 3.2 Retout 0Iiv ier 
35.6 I .F.S. Nepal 
94.6 Jones 
34.0 Relief S- Develop­
ment Institute 
5.2 Cavan iI I as 
2.0 Loca! advertising 
5.3 17.9 J.P. Gear sert 
2.1 6.5 Leclerc 
20.0 20.0 C.M.C.A 
117.0" «63.0 180.0 D.G. 
13.3 13.3 Brue! 
600.9 106 2 707.1 
Quadro 
Contrato1 SETA 
C11.0 320.0 940.0 DOMAINE A 
DANGROUP --
845.0 455.0 1300.0 DOMAINE A 
SEMA-METRA 
19.5 10.5 30.0 DOMAINE B 
BON I F ICA-
19.5 10.5 30.0 DOMAINE C 
S Ui: TOTAL 1495.0 805.0 2300.0 
TOTAL 2095.9 911.2 3007.1 
- 61 -
Anexo VII 
RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS BÁSICAS 
DOS 
PROJECTOS AVALIADOS 
- 62 -
ANEXO VII 
RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DOS PROJECTOS AVALIADOS Páqi na 1 
PA í b 
BENEFICIÁRIO 
BANGLADESH 
BANGLADESH 
ÍNDIA 
ÍNDIA 
INDONÉSIA 
SRI LANKA 
SRI LANKA 
BOLÍVIA 
BOLIVIA NÚMERO DO 
PROJECTO 
NA 79/3 
NA 82/1 
NA 80/5B 
NA S0/5C 
NA 81/14 
NA 77/5 
NA 80/10 
NA 77/15 
NA 83/7 & 
958/84 
Boi -1 TÍTULO E TIPO DO 
PROJECTO 
Armazenamento de cereais 
em situação de emergência 
Construção de armâz'éns 
para adubos 
Cultivo de soja em 
Madhya Pradesh 
Cultivo de soja em 
Uttar Pradesh 
Bal i 
Sector de irrigação 
Manawe1i Ganga 
Proj. Desenv. 
Sistema H 
Desenvolvimento rural 
i n t e g r a d o, z o n a 2 
Mahaweli Ganga 
Desenvolvimento rural 
integrado Ulla Ulla 
M i c r o - p r o j ec t o s r u r a i s 
Produção alimentar e 
Protecção do ambiente ORÇAMENTO TOTAL 
ECU 8 milhões 
ECU 4 milhões 
ECU 25,6 milhões 
ECU 37 milhões 
ECU 99,6 milhões 
(ECU 42,5~total dadores 
US* 46 milhões 
ECU 22,2 milhões 
US* 24 milhões 
(w/IBRD & IDA) 
ECU 30 milhões 
(c/ contri tr­
adicional B'o 1 i v i a ) CONTRIBUIÇÃO 
CEE 
ECU 8 mi IhSes 
como garantia 
ECU 4 miIhôes 
como garantia 
ECU 12,8 milhões 
ECU 3,7 milhões 
corno garanti a 
ECU 12 milhões 
c orno g ar an 11a 
US* 2,2 milhões 
c orno garanti a 
ECU 15,4 milhões 
como garant i a 
US* 2 milhões 
í 
ECU 30 milhões 
c o fii o g a r anti a DURAÇÃO DO 
PROJECTO 
5 anos 
3 .anos 
5 anos 
5 anos' 
7 anos 
7 anos 
4 anos 
9 anosi 
conclui do) 
4 anos 
(e novo 
projecto) 
63-
ANEXO VII: COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS OA AVALIAÇÃO DE NOVE PROJECTOS INDIVIDUAIS 
CARACTERfST 1CAS 
DO 
PROJECTO 
ï. CONOIÇ3ES-QUAORO PROJECTOS INDIVIDUAIS 
ARMAZENAMENTO DE CEREAIS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA: 
BANGLADESH (NA 79/3) 
Adequada ligação à politica do factor (mas politica pouco 
clara/conststanta). 
Execução a cargo do dop. govarn. c/ consultora* Inttrno a lo­
cais, contraantas locais (auto-adminietração da ajuda CEE). 2. CONSTRUÇÃO OE ARMAZÉNS PARA ADUBOS: 
BANGLADESH (NA/82/1) 
Adaquada ligação a objactlvos tangtvals da politica do 
sactor (qua ultartormanta sa •! tararam). 
Sactor para-estatal como sarvlço da execução, com consultoras 
Internacionais a locais, contraantas locais (admln.holandasa) DESENVOLVIMENTO DA CULTURA OE SOJA EM MAOHYA PRAOESH: 
ÍNOIA (NA/aO/58) 
* Sólida ligação 1 politica do sactor. 
* Coop, dasanv. patrocínio para-astat al ; axacução paio Estado, 
coop, da óleo para-astatal com participação da coop, da agri­
cultoras (suparvlsão limitada do projacto pala CEE). 
2. OBJECTIVOS DO PROJECTO * Construção da uma capacldada da armai'-"/-anto da carasls da 
48 000 t. 
* Maior sagurança il Imantar a maior aflcicla garai do s 1st ama 
ai Imantar govarn./nacional. Construção da uma capacldada da armazenamento da adubos da 
18 000 t. 
Aumento da utilização da adubos a dos randlmanto* d* produção 
da caraala, espec. para pequenos agricultores. * Construção da 4 Instalações de transformação da uma refinaria 
da 61 ao vegetal . 
* Expansão do movimento cooperativo, da produção de soja a do 
rendimento dos agricultores; substituição de Importações. 
3. ACTIVIOAOES DA FASE 
PREPARATÓRIA Avaliação CEE limitada; projacto baseado na estratigta nac. 
fAO/GOB e consultor int. TA para planeamento detalhado. Não há novoa estudos de exequibilidade ou avaliação em pro­
fundidade. (0 projecto continuou o programa holandês, como 
parte do plano nacional). 
Coop, substancial (mas acrítica) c/ o governo a agências da 
dadores. Estudos de exequibilidade para-astat a is, estimativas por 
alto dos custos de construção. 
Avaliação CEE limitada, basaada nos relatórios da* institui­
ções participantes. 
4. PROCESSO OE 
IMPLEMENTAÇÃO Execução física perturbada por numerosos problemas a atrasos 
Projecto tá concluído após prorrogações de 30 a 60 meses. Execução física atempada a praticamente sem problemas. 
Projecto concluído a tampo pelo recurso a medida* eficazes 
da supervisão dos contraente* * admlnlstração do projecto. 0 objectivo de construção de instalações de transformação 
foi reduzido de 4 para 2 unidades. 
Projecto concluído com poucos atrasos * controlo apenas 
esporádico pela CEE. 
S. RESULTADOS TANGÍVEIS Concluída a planeada construção de 49 silos em 12 locale, mas 
com numerosos e importantes dsfeltos qualitativos. * Foram concluídas todas as obras, da acordo com os projectos, 
apenas com deftciinclas qualitativas limitadas. 
* Selecção cuidados* d* consultores e selecção/controlo do 
contraentes. Unidades de transformação e refinsrla construídas com Ixlto 
e operacionais. 
Aumento adequado da produção de soja c/ preços apoiados 
* Aumento do número de membros das cooperativas. 
(O. FINANCIAMENTO DO 
! PROJECTO A subvenção da CEE de 8 milhões ds ECU foi adequada para su­
portar toda* a* actividades planeadas, mas a gestão finan­
ceira por organizações GOB foi geralmente fraca e não 
atempada. Co-fInane lamento com a Holanda. 
Subvenção CEE: 2 milhões ECU; custos totais: 4 milhos* ECU. 
* Boa gestão financeira; projecto concluído dentro do orça-
anto. Subvenção CEE (do fundo de contrapartida) de 12,8 milhões; 
cofinane lament o de 50X com o governo Indiano. 
Estimativas originais irrealistas; o G01 pagou a diferença; 
reduzidos os objectivos. 
IMPACTE SOCIAL E 
INSTITUCIONAL A sagurança alimentar em situações de omergtncla foi muito 
melhorada nas áraaa do projecto mas o funcionamento normal do 
sistema alimentar não atingiu as camadas mais pobres. 
Foi aumentada a capacidade governamental na área da gestão 
dos cereais. * Aumento da utilização da aduboa a da produção alimentar na 
área do projecta. 
Contudo, é provável que as vantagens para os pequenos agri­
cultores sejam menos do que proporcionais. Aumento da produção a rendimentos doa agricultores. 
* Reforço das coop, de produtores e Instituições da transfor­
mação . 
As coop, da agricultoras aumentaram de 28 para 1041 unidades. 
8. IMPACTE ECONÓMICO 
l OUTRO Impacto económico local global • Ign I Meat Ivo mas a* vantagens 
económica* para as camadaa pobres rurale (a urbanas) pareçam 
limitadas. 
Efeltoa macro-económlcos do sistsma alimentar nacional 
Insuficientemente analisados. * Tal como já referido, o Impacto económico global é conside­
rável ma a limitado aos agricultores e comerciante* maia 
prósperos. 
* Reforçadas aa capacidades técnicas da gestão de adubos. • Os rendimentos dos produtores e transformadores da soja au­
mentaram multo. 
As Instalações funcionam c/ lucro mas continuam sensíveis á 
pol. gov. relativa a preços e importações. 
9. SOLIDEZ, PROBABILIOAOE 
E FACTORES PROBLEMÁTICOS * Assegurada a solidez das malhorlaa na sagurança alimentar 
básica am caso da emerglncla. 
* Solidez do funclonanemto do sistema alimentar nacional 
maçada pala fraqueza política/Institucional. Solidez do projacto em sério rltco devido a uma alteração da 
política no sentido da privatização do sistema da distri­
buição da adubos; podará tornar aats projacto redundante. As Inst. de prod./transformação são multo sólldaa, ma* a 
política gov. da preços/Importaçõas exige uma adaptação 
continuada para apoiar o esquema global. 
10.CONCLUSSES: AVALIAÇÃO 
GLOBAL DO ÊXITO 00 
PROJECTO * 0 projecto 4 bem sucedido relativamente aoa objectivos da 
sagurança física a alimentar; ma* a contribuição para a me­
lhoria do sistema alimentar nacional é limitada por factores 
externos. Projecto multo bem sucedido no que respeita aoa objectivos 
de Impacte físico a global, ma* solidez am risco davldo a 
incertezas política*. Projacto excepcionalmente bem sucedido relativamente aoa 
objectivo* reformulado* ma* a tui plena solidez dependa do 
futuro epolo da pol. governamental. 
-6H-
ANEXO VII: COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS OA AVALIAÇÃO OE NOVE PROJECTOS INOIV1DUAIS 
CARACTERÍSTICAS 
00 
PROJECTO 
1. CONOIÇSES-OUADRO 
2. OBJECTIVOS DO PROJECTO 
3. ACTIVIOAOES OA FASE 
PREPARATÓRIA 
4. PROCESSO OE 
IMPLEMENTAÇÃO 
S. RESULTADOS TANGÍVEIS 
S. FINANCIAMENTO DO 
PROJECTO 
7. IMPACTE SOCIAL E 
INSTITUCIONAL 
8. IMPACTE ECONÓMICO 
I OUTRO 
9. SOLIDEZ, PROBA61LI0A0E 
E FACTORES PROBLEMÁTICOS 
10.CONCLUSÕES: AVALIAÇÃO 
GLOBAL 00 ÊXITO DO 
PROJECTO PROJECTOS INDIVIDUAIS 
4. DESENVOLVIMENTO DA CULTURA OE SOJA EM UTTAR PRADESH 
ÍNOIA (HA/oO/58) 
* Adaquada ligação à política do sector 
* Coop, dessnv. patrocínio para-estatal; execução por coop, não 
especializada para-estatal c/ contraente local e participação 
de cooperativas (Administração CEE). 
* Construção de unidades de transformaç": Je tacnol . «v«nçada 
soja, ólao, fluor, etc.). 
* Expansão do movimento coop., da produção de soja a do randl­
manto dos agricultoras, substituição das Importações, ate. 
* Estudos d* exequibilidade por entidade para-estatal, muitos 
defeitos na concepção do projecto. 
* Trabalho d* avaliação da CEE limitado. 
* Os primeiros contraentes da construção e a sua substituição 
foram um fracasso. 
Projacto si completado depois de atrasos significativos * 
múltiplos problemas. 
* As instaiaçõas/unldades de transformação aatão nominalmente 
concluídas mas subsistam problemas técnicos. 
* Os object, de produção da aoja só foram realizados am SOX, 
a expansão coop, 4 limitada. 
* Abaetecimonto a instalações Irregular, etc. 
* Subvenção CEE (do* fundos d* contrapartida) de 3,7 milhões da 
da ECU, eo-fInanclamento IX e/ Gov. Indiano. 
* Os custos foram consideravaImante excedidos devido a atrasos 
no funcionamento de Instalações. 
* Ligeiro benefício para agricultoras; afeito mínimo da expan­
são ou reforço da instituições cooperativas. 
• Os efeitos de tecnologia avançada são mínimos ati ao present* 
devido a problemas na construção da instalações. 
* Os benefícios da rendimento dos agricultoras não são Inteira­
mente dependentes daa facilidades do projecto, ma* são 1 Imi-
tadoa. 
• A Instalação ainda não atingiu equilíbrio; reabilitação • 
formação necessárias. 
• Solidez global duvidosa. 
* Maemo quo ia conalga ultrapassar o* problema* da transfor-
mação, a pequena baa* d* fornecedore* a o ai to cuate do* 
"Inputs" relativamente aoa "outputs" tornam Improvável a 
viabilidade final. 
* Projacto sem êxito a* não s* efectuaram novoa • substanciais 
esforços para reabilitação da Inetalaçõoe, melhoria d* ser­
viços de apoio a coopérâtivaa, politica gov. da preços fa­
vorável , etc. 5. SECTOR DE IMIGRAÇÃO EM BALI 
INDONÉSIA: (NA/81/14) 
* Sólida ligação 1 política do sactor. 
* Patrocínio de dept. gov.; execução por org. de projecto 
governamentais e consultores Internacionais/locais, contraen­
tes locais) 
(Administração de projecto ADB). 
* Reabilitação da 75 sistemas da Irrigação de aldeias. 
* Aumentos consideráveis na Intensidade das colheitas, produção 
da arroz, rendimento doa agricultores. 
* Estudos sistemáticos de exequibilidade a avaliação por ADB e 
consul tores. 
* Coop, preparatória eatraita com GO I 1 organização da pro­
jectos existente. 
* 0 número d* subprojectos de aldeias aumentou SOX durante a 
execução. 
* A duração do projecto foi ampliada de S para 7 anoa. 
* Todos os trabalhoe físicos foram contemplados de acordo com 
o plano, mas com numerosas daflciênclaa qualitativas. 
* Problamaa significativos snt projactoe da engenharia a na 
supervisão da construção In loco. 
* Co-financlamento conjunto com AOB 8 GOI. 
* Subvenção CEE de 12 milhões, projecto a aar completado 
dantro do orçamento. 
* Vantagana para oa agricultoras provavelmente inferiores ao 
previsto, mas mais do que adequadaa para justificar o 
projacto. 
* Impacte limitado a nível do desenvolvimento de Inst. 
govarn amant ata. 
* Impact* económico global na região de Bali substancial. 
* Impacte ecológico provavelmente quaaa neutro. 
* Solidez do projecto am risco devido a limitada capacidade de 
adaptação sflcto-cultural, fraquezas da capacidade da* org. 
gov., confusões d* politica*, acordo* financeiro* não 
adequados. 
* Projacto amplamente bem aucadldo no que reepelta aoa 
objectivo* d* produção e Impacto, ma» a aua aoltd*z exige 
conetderávola esforços adicionais. 6. PROJECTO OE DESENVOLVIMENTO DE MAHAWELI GANGA 
SISTEMA H: SRI LANKA (NA 77/5) 
* Ligação directa a uma estratégia da desenvolvimento regional 
basicamente correcta. 
* Execução pela Autoridade Prog. c/ contribuições d* trabalho 
pelos beneficiários. 
* Estabelecimento de IS 000 famílias em lotes Irrigados com as 
mesmas dimensões. 
* Fornecimento de infra-estruturas complementares, físicas e 
sociais. 
* Rendimento adequado de prod. ag. e familiar. 
* Projacto adaptado aos estudos e planos preparatórios do IBRD 
e da Autoridade. 
* Politica de "aceleração" causou transicção para a Fase II do 
Programa (proj.) c/ análise adaquada. 
* Projacto reduzido de S para 3 anos, mas com atrasos signifi­
cativos nos acabamentos de construção. 
* Gestão do projacto teve problemas continuados, a par da um 
esforço acelerado. 
* Serviços de Irrigação am funcionamento e produção agrícola 
globalmente adaquada; os agricultores fixaram-»» a tempo. 
* Algumas obras da construção civil do qualidade abaixo da 
norma (devido i "aceleração"). 
* Co-financlamento conjunto com GSL e 6 outros dadores, sub­
venção CEE de 2,2 milhões de US$, para um total da subvençõoa 
do 46 milhões. 
* Projecto completado dentro do orçamento previsto. 
* Grandes disparldadae na produção a rendimento doa agriculto­
ra* (25X subsistência). 
* Desenvolvimento limitado de tnsttt. comunitárias. 
* Prosperidade geral criou oportunidades de emprego, nomeada­
mente no sactor d* serviços. 
* Vantagens económicas substanclaia para a maioria das popula-
çõee que se fixaram, mas a minoria pobra endividada a neces­
sitando da mais ajuda. 
* Protecção ambiental inadequada. 
* Resultados sólidos a nível da fixação daa populações, 
agricultura * Infra-aatruturae. 
* A pressão populacional podará Implicar falta da empregos para 
segunda geração • danos ecológicos. 
* 0 êxito do projecto 4 Inegável relativamente 1 fixação da 
populações e aoa objectivos agrícolas a infra-astruturals, 
mas 4 necessário um acompanhamento ulterior para dlf. de 
rendimentos, postos de trabalho, ambiente, etc. V 
ANEXO Vil: COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DE NOVE PROJECTOS II 
CARACTERÍSTICAS 
00 
PROJECTO 
i. CONDIÇ3ES-OUAORO 
2. OBJECTIVOS DO PROJECTO 
3. ACTIVIDADES DA FASE 
PREPARATÓRIA 
4. PROCESSO DE 
IMPLEMENTAÇÃO 
5. RESULTADOS TANGÍVEIS 
6. FINANCIAMENTO 00 
PROJECTO 
7. IMPACTE SOCIAL E 
INSTITUCIONAL 
8. IMPACTE ECONÓMICO 
l OUTRO 
9. SOLIDEZ, PROBABILIDADE 
E FACTORES PROBLEMÁTICOS 
10.CONCLUSSES: AVALIAÇÃO 
GLOBAL 00 ÊXITO 00 
PROJECTO PROJECTOS INOIVIOUAIS 
7. PROJECTO MAHAWELI GANGA ZONA 2 
SRI LANKA (NA 80/10) 
* Ligação directa 1 estratégia d» d«s»nvolvlmento regional do 
governo. 
* Implementação p/ aut. prog. c/ contribuição da mão-da-obra 
para benaficiártoa. 
(Supervtsso/acmln. do projecto por CEE) 
* Instalação d» 4 500 famílias em lotes d terreno irrigados, 
com dimensões Idênticas. 
* Provisão de Infra-estruturas físicas a socials complement. 
* Produção agrícola e randlmanto familiar adequados. 
* Projecto adoptado p/ autoridade d* execução do plano s/ 
•studos indépendant»». 
* A politica da "aceleração" provocou a pastagem a Faca 11 
do Programa (projecto) sam uma anil Isa adaquada. 
* A maioria das actividades do projacto terminaram a tempo, ma a 
a Irrigação sofrsu atrasos por razões txlirnu. 
* Foi dada \> prioridade is obras de const, civil; desenvol­
vimento da Comunidade sub—valorizado. 
* Atingidos os objectivos fitleos d* construção 
* Produção de arroz a níveis adequados, mat pardas apóa ae 
colheitas «levada». 
* Maioria d<» habitações ainda abaixo do nível médio. 
* Co-fInanclamento com a autoridade governamental, 
subvenção CEE e fundo de contrapartida totalizam ECU 15,4 
mil host (de um total de ECU 22,2 milhõei). 
* Projecto concluído dentro do orçamento. 
* Grandea disparidades da produção » rendimento agrfcol as ;(30X 
subs istência). 
* Desenvolvimento instituição comunidade limitado. 
* Falta de oportunidades adequadas para os colonos da 
21 geração. 
* A maioria da população atingiu um nível razoivel de vida; 
a minoria pobre necessita da ajuda adicional. 
* Protecção do ambiente e abastecimento de madeira combustível 
Inadequados. 
* Resultados aceitáveis no que respeita i fixação da população, 
agricultura a infra-astruturas. 
* Excesso ds densidade populacional ameaça a 2' geração de 
desemprego em massa a de danoa ecológlcoa graves. 
* Projecto bem sucedido quanto aos objectIvos-chave relativos a 
fixação di população, agricultura e infra-estruturas, embora 
seja necessária supervisão em relação ao ambiente, emprego, 
desenvolvimento da comunidade, etc. 8. DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO ULLA-ULLA: 
B01ÍVIA (NA 77/15) 
* Polftlcat sectorial e regional deficientes, má definição da 
ligação do projecto, crise económica não prevista. 
* Execução p/ novo organismo governamental c/ AT a partici­
pação daa org. locais limitada 
(administração do projacto IBRD) 
* Const, da Infra-astruturas locais a Instalações de transfor­
mação; maior produção da alpaca/lama. 
* Aumento do desenv. rural a rendlmento/bom-estar da população 
rural . 
* Os estudos de »xequibi1 Idade/aval 1ação IBRD não incluíram 
dadoa "base-line" e anilise da área do projecto. 
* Não existam estudos CEE importantes/independentes de pre­
paração do projecto. 
* Implementação insegura e incompleta, devido a falta de capa­
cidade de organização e de apoio local, etc. 
* 0 projecto foi prorrogado várias vezes e foi concluído depois 
de quase dez anos. 
* A maioria dos objectivos de construção e produção não foram 
at ing Idos. 
* Alguns êxitos limitados na praservação de vicunha, construção 
de estradas e salas de aulas, abastecimento de águas. 
* Co-fInanclamento conjunto com IBRO, IDA, GOB. Subvenção CEE 
de 2 milhões de USS, num total da 24 milhões. 
* Pagamentos muito lentos, gestão financeira muito fraca. 
* Vantagena para a população local multo limitadas, na sua 
maioria temporárias. 
* Não foi reforçado o serviço de execução, mas algumas 
organizações locais foram equipadas com novas capaddad»» 
1 imitadas. 
* Impactos económicos mínimos em termos globais s para oa bene­
ficiários. 
* Impactos tecnológicos e ambientais negligenciáveis. 
* A solidez das vantagena multo limitadas 4 Improvável devido 
a política fraca, d* apoio financeiro, institucional * local 
ao projacto. 
* 0 projecto foi claramente um fracasso, devido a um planea­
mento Insuficiente, fraca execução, controlo * supervisão 
tnadequadoe o objectivos demasiado ambicioso*, ate. 9. MICRO-PROJECTOS RURAIS: 
BOLÍVIA (958/84 l NA 83/7) 
* Estratégia revista da solução de situações de emergência para 
primeira prioridade gov. - programa de dasanvolv Imento rural. 
* Implementação por 2 entidade* para-astatais regionais 8 2 
organizações de projecto c/ participação local t TA (super­
visão do projecto pala CEE). 
* Inicialmente: abastecimento de água em situações de emergência 
a construção de estradas secundária*. 
Mais tarde: aumento de produção de colheitas alimentares e 
criação de gado, Infra-estruturas físicas a sociais, desen­
volvimento rural geral. 
* A missão preliminar da CEE efectuou análise inicial do 
projecto, segulndo-se missões para identificação e preparação 
do projacto; não toram efectuados estudo* "base-line" 
adequado*. 
* 0 projecto utilizou uma abordagem exploretórta flexível, bem 
adaptada is condições locais e is falhas d* informação. 
* Todos os objectivos principais foram atingidos dentro dos 
limites de tampo a custos. 
* Resultados físicos exactos desconhecidos, mas foram cons­
truídas quase 3 000 unidades de Infra-estrutura (edifício*, 
poços, etc.), de qualidade aceitável. 
* Aumento da produção de colheitas a criação de gado. 
* Subvenção CEE de 30 milhões de ECU, em co-fInanclamento com 
governo boliviano. 
* 0 projecto necessitou ajustamentos financeiros para compensar 
a falha de financiamentos para-estat a 1 a . 
* Vantagene apreciáveia a curto prazo para a população rural 
(novos conhecimentos, instalaçõaa, cap. organização, aumento 
de produção e rendimento). 
* As organizações d* projecto e instituições locais (oram 
substancialmente reforçadas a ampliadas. 
* 0 rendimento regional e dos agricultoras aumentou a curto 
prazo, foram criados postos da trabalho. 
* Nas áress do projecto foram aumentadas as capacidades agrí­
colas, técnica* * em Infra-estruturas; esperado efeito de 
propagação. 
* A organização dos beneflc1ártoa a ae Infrs-estruturas de pro­
jecto parecem sólida* ma* a* organtzaçõaa da projecto e 
para-eatatate enfrentam Incertezaa devido a Insuficiências no 
aspecto financeiro. 
* Projecto multo bem sucedido relativamente aoa objectivos 
de Impacto e produção, w o projecto d* acompanhamento terá 
de resolver pontos-chav* em matéria de solidez do projecto. 
• Apolo dos beneficiários multo considerável. 
ISSN 0257-9553 
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