1Universidades – uma característica distintiva do nosso modo de vida europeu

Hoje, a nossa sociedade precisa mais do que nunca da contribuição das suas universidades. A Europa, num mundo em rápida mutação, enfrenta grandes desafios - as alterações climáticas e a perda de biodiversidade, a transformação digital e o envelhecimento da população - numa altura em que é atingida pela maior crise sanitária mundial do último século e pelas suas consequências económicas. A posição da Europa no mundo e o bem-estar e prosperidade das gerações futuras dependerão da nossa resposta. O setor do ensino superior tem um papel essencial a desempenhar na recuperação pós-pandemia da Europa e na formação de sociedades e economias sustentáveis e resilientes. Universidades excelentes e inclusivas são uma condição e uma base para sociedades abertas, democráticas, justas e sustentáveis, bem como para o crescimento sustentado, o empreendedorismo e o emprego.

A Europa pode tirar partido de um setor do ensino superior diversificado e próspero, profundamente enraizado na cultura europeia. A Europa acolhe cerca de 5 000 instituições de ensino superior, 17,5 milhões de estudantes do ensino superior, 1,35 milhões de pessoas que lecionam no ensino superior e 1,17 milhões de investigadores. Sejam elas universidades de investigação, institutos de tecnologia, escolas de artes ou instituições de ensino e formação profissional superior – os diferentes tipos de instituições de ensino superior são símbolos do nosso modo de vida europeu. Esta diversidade é um trunfo, uma vez que permite a escolha e a criatividade e a sinergia através da mobilidade e da cooperação. A Europa celebra agora 35 anos de experiências transformadoras para mais de 10 milhões de jovens aprendentes através do seu emblemático programa Erasmus+.

As universidades ocupam uma posição única na encruzilhada da educação, da investigação, da inovação, do serviço à sociedade e da economia: desempenham um papel fundamental na realização do Espaço Europeu da Educação (EEE) e do Espaço Europeu da Investigação (EEI), em sinergia com o Espaço Europeu do Ensino Superior. Através de parcerias sólidas na UE e em todo o mundo, e com base na mais-valia cumulativa dos sistemas educativos e das redes de investigação, as universidades são agentes fundamentais da promoção do modelo europeu em consonância com os interesses e valores da UE: Estado de direito, direitos humanos e normas e padrões internacionais.

A Europa precisa de universidades prósperas para contribuir para a execução da agenda política da União Europeia, uma vez que são transversais a muitas iniciativas fundamentais diferentes recentemente lançadas para a recuperação e a resiliência. A União Europeia e os Estados-Membros têm um interesse comum em apoiar o setor do ensino superior, unindo esforços em torno de uma visão conjunta para o setor do ensino superior, com base na riqueza da sua diversidade.

Ao fazê-lo, têm de ter em conta o contexto em evolução que a UE enfrenta e que tem um impacto direto no setor do ensino superior. Se não for dada uma resposta adequada, o desempenho das universidades poderá ser prejudicado. As universidades iniciaram um processo que visa a sua própria reformulação e renovação. A UE e os Estados-Membros devem apoiá-las neste esforço.

As universidades podem resolver melhor os grandes desafios societais através de uma participação mais eficaz na cooperação transnacional. Noventa e dois por cento das universidades identificaram a eliminação dos obstáculos jurídicos e administrativos às parcerias institucionais estratégicas internacionais como uma questão fundamental. Num inquérito Eurobarómetro, 93 % dos inquiridos responderam que seria útil criar diplomas da UE emitidos por redes de universidades europeias, que ofereçam aos estudantes a oportunidade de estudarem em diferentes países da UE, com uma escolha flexível de cursos ou módulos.

O financiamento das universidades é muitas vezes insuficiente para que estas cumpram a sua crescente missão social. Um relatório do Observatório do Financiamento Público revelou que, em mais de metade dos sistemas de ensino superior inquiridos, o investimento no ensino superior diminui apesar do número crescente de estudantes, ou não aumenta ao mesmo ritmo. A pandemia de COVID-19 conduziu a necessidades de investimento adicionais (por exemplo, em ferramentas e infraestruturas digitais) e à perda de receitas.

Uma vez que as necessidades de competências estão em rápida evolução, o setor do ensino superior tem de se adaptar. As transições ecológica e digital exigem uma educação, investigação e inovação preparadas para o futuro, em estreita cooperação com as indústrias conexas e partes interessadas, e as disparidades significativas nas competências digitais em toda a UE devem ser superadas. Os estudantes e o pessoal em toda a UE devem estar equipados com as competências ecológicas e digitais para o futuro, sendo necessário explorar o potencial tecnológico e de inovação das universidades para enfrentar os desafios societais conexos. As metas europeias são que, até 2030, pelo menos 45 % dos adultos do grupo etário entre os 25 e os 34 anos concluam o ensino superior e pelo menos 60 % dos adultos participem na aprendizagem (nos 12 meses anteriores) até 2030. A Década Digital estabelece metas ambiciosas: 80 % de pessoas com, pelo menos, competências digitais básicas e 20 milhões de especialistas em TIC empregados até 2030.

A diversidade, a inclusão e a igualdade de género no setor do ensino superior tornaram-se mais importantes do que nunca. Os estudantes, os académicos, o pessoal administrativo e os investigadores oriundos de meios desfavorecidos continuam sub-representados no ensino superior. Persiste uma disparidade entre homens e mulheres em alguns domínios de estudo e investigação e em cargos com poder de decisão nas universidades. O equilíbrio entre homens e mulheres diminui claramente com a antiguidade entre os dirigentes de instituições de ensino superior, onde as mulheres ocupam ligeiramente menos de 24 % destes cargos na UE-27.

Os valores académicos e democráticos fundamentais estão sob pressão. As universidades manifestaram profunda preocupação com as ameaças à liberdade académica e à autonomia universitária. O número de académicos e investigadores em risco na vizinhança europeia está a aumentar. A interferência estrangeira nas instituições de ensino superior também constitui uma ameaça.

As universidades têm de permanecer competitivas na cena mundial. O peso relativo da Europa à escala mundial no que diz respeito às universidades com forte atividade de investigação está a diminuir. A reunião de esforços dos Estados-Membros na cena mundial oferece um potencial que ainda não foi explorado. A Europa poderia ir mais além em termos do incentivo à mobilidade e da atração e retenção de estudantes, académicos e investigadores talentosos, a fim de maximizar a influência mundial da Europa no que respeita aos valores, à educação, à investigação, à indústria e ao impacto societal.

A presente estratégia europeia para as universidades faz parte de um pacote do ensino superior, juntamente com uma proposta de recomendação do Conselho relativa à construção de pontes para uma cooperação europeia eficaz no domínio do ensino superior. As duas iniciativas em conjunto visam libertar todo o potencial do setor do ensino superior enquanto promotor de competências e conhecimentos e motor da inovação e da resolução dos desafios societais. Com base nos resultados alcançados em mais de 20 anos do Processo de Bolonha, a estratégia propõe uma visão para uma cooperação europeia no domínio do ensino superior que seja transformadora em benefício da UE e não só. A proposta da Comissão de recomendação do Conselho constitui um primeiro passo para facilitar uma cooperação transnacional profunda para que as universidades possam prosperar e reforçar o sentimento de pertença europeia.

2Objetivos da estratégia europeia para as universidades

A estratégia europeia para as universidades visa apoiar e permitir que as universidades se adaptem à evolução das condições, prosperem e contribuam para a resiliência e recuperação da Europa. É um apelo aos Estados-Membros e às instituições de ensino superior de toda a Europa para que unam esforços. Procura intensificar e alargar o âmbito da cooperação transnacional, bem como desenvolver uma dimensão genuinamente europeia no setor do ensino superior, assente em valores comuns. A estratégia reconhece a excelência e a inclusão como características distintivas do ensino superior europeu, representando o nosso modo de vida europeu. São estas características que distinguem o setor do ensino superior na Europa de outras partes do mundo.

A estratégia baseia-se também nos primeiros ensinamentos retirados da iniciativa Universidades Europeias. Esta iniciativa representa um exemplo vívido de uma cooperação institucional transnacional profunda baseada em visões conjuntas e partilhadas a longo prazo das universidades. As 41 alianças de Universidades Europeias são catalisadores para o lançamento de novos instrumentos e quadros jurídicos e podem inspirar a comunidade do ensino superior em toda a Europa.

Até meados de 2024, a Comissão propõe concentrar-se em alcançar quatro objetivos principais conjuntos:

-reforçar a dimensão europeia no ensino superior e na investigação:

Implementar um conjunto de iniciativas emblemáticas que sejam para a cooperação transnacional o que o Erasmus+ tem sido para a mobilidade estudantil até à data e o Horizonte Europa para a investigação de excelência: a expressão visível de uma abordagem distintamente europeia. Com responsabilidades crescentes na promoção de uma Europa resiliente, as universidades necessitam de apoio financeiro adequado.