PT Jornal Oficial da União Europeia C 242/2

Relatório da Comissão sobre irradiação de alimentos relativo ao ano de 2007

2009/C 242/02

1. BASE JURÍDICA E ANTECEDENTES

Nos termos do artigo 7.o, n.o 3, da Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (1), os Estados-Membros devem comunicar anualmente à Comissão:

— os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas, e

— os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detectar alimentos irradiados.

O artigo 7.o, n.o 4, da mesma Directiva estipula que a Comissão fará publicar no Jornal Oficial das Comunidades Europeias:

— indicações pormenorizadas sobre as instalações, bem como qualquer alteração da sua situação,

— um relatório elaborado com base nas informações fornecidas anualmente pelas autoridades nacionais responsáveis pelo controlo.

O presente relatório abrange o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2007. Contém uma compilação das informações comunicadas à Comissão por 25 Estados-Membros.

A informação relativa aos aspectos gerais da irradiação dos alimentos encontra-se disponível no sítio Internet da Direcção-Geral Saúde e Consumidores da Comissão Europeia (2).

1.1. Instalações de irradiação

De acordo com o artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE, os alimentos só podem ser irradiados em instalações de irradiação aprovadas. No que diz respeito às instalações na UE, a aprovação é concedida pelas autoridades competentes dos Estados-Membros. Os Estados-Membros têm de informar a Comissão sobre as respectivas instalações de irradiação aprovadas (artigo 7.o, n.o 1).

Os alimentos e os ingredientes alimentares apenas podem ser tratados pelas seguintes fontes de radiação ionizante:

— raios gama emitidos por radionuclídeos 60Co ou 137Cs,

— raios X produzidos por aparelhos que funcionem com uma energia nominal (energia quântica máxima) igual ou inferior a 5 MeV,

— electrões produzidos por aparelhos que funcionem com uma energia nominal (energia quântica máxima) igual ou inferior a 10 MeV.

A lista das instalações autorizadas nos Estados-Membros foi publicada pela Comissão (3) no Jornal Oficial das Comunidades Europeias e pode ser consultada em: http://ec.europa.eu/food/food/biosafety/irradiation/approved_facilities_en.pdf

1.2. Alimentos e ingredientes alimentares irradiados

A irradiação de ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais é autorizada na UE [Directiva 1999/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (4)].

Além disso, sete Estados-Membros notificaram que mantêm autorizações nacionais para determinados alimentos em conformidade com o artigo 4.o, n.o 4, da Directiva 1999/2/CE. A lista das autorizações nacionais foi publicada pela Comissão (5).

Qualquer alimento irradiado ou qualquer ingrediente alimentar irradiado que integre um alimento composto tem de ser rotulado com a menção «produto irradiado» ou com a menção «tratado por radiação ionizante». No caso dos produtos vendidos a granel, a menção figurará junto da denominação do produto, num cartaz ou numa tabuleta, por cima ou ao lado do recipiente que o contém.

A fim de fazer respeitar a aplicação correcta da rotulagem ou de detectar produtos não autorizados, o Comité Europeu de Normalização (CEN), no âmbito do mandato que lhe foi conferido pela Comissão Europeia, normalizou vários métodos analíticos.

2. RESULTADOS DOS CONTROLOS EFECTUADOS NAS INSTALAÇÕES DE IRRADIAÇÃO

No presente capítulo do relatório são apresentados os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas.

Os Estados-Membros apresentaram as seguintes informações sobre as instalações aprovadas e os controlos efectuados nessas instalações.

2.1. Bélgica

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2007 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação Sterigenics S.A. com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2007.

Categorias de produtos Quantidade tratada (t) Dose média absorvida (kGy) Coxas de rã 1 521 5 Carne 445 6-8 Aves de capoeira 282 5 Peixe e crustáceos 258 3-5 Ervas aromáticas e especiarias 139 6-9 Sangue desidratado 16 6-9 Produtos hortícolas 12 6 Amido 11 3 Ovos em pó 7 3 Outros 108 0-10 Total 2 799

2.2. Bulgária

A Bulgária não apresentou informações.

2.3. República Checa

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2007 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação Artim Spol S.R.O. com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2007.

Categorias de produtos Quantidade tratada (t) Dose média absorvida (kGy) Ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais 55 1-10 Total 55

2.4. Alemanha

Durante o período em questão, foram aprovadas quatro instalações de irradiação na Alemanha. As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2005 confirmaram a conformidade das instalações de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

Os quadros seguintes indicam as categorias e as quantidades de alimentos irradiados em cada uma destas instalações em 2007. Na Alemanha em 2007, foram tratadas no total 331 toneladas de produtos, em três instalações de irradiação.

a) Gamma Service Produktbestrahlung GmbH, Radeberg

Categorias de produtos Quantidade tratada (t) Dose média absorvida (kGy) Especiarias e ervas aromáticas 206 < 10 Produtos hortícolas secos 24 < 10 Total 230

Foram exportadas para países terceiros 121 toneladas de produtos irradiados.

b) BGS/Beta-Gamma Service GmbH & Co. KG, Wiehl

Categorias de produtos Quantidade tratada (t) Dose média absorvida (kGy) Especiarias e ervas aromáticas 21 10-13 Produtos hortícolas secos 18 10-32 Total 39

Todos os produtos irradiados foram exportados para países terceiros.

c) Isotron Deutschland GmbH, Allershausen

Categorias de produtos Quantidade tratada (t) Dose média absorvida (kGy) Produtos hortícolas 61 5-10 Especiarias e ervas aromáticas 1 5-10 Total 62

Todos os produtos irradiados foram exportados para países terceiros.

d) Beta-Gamma-Service Gmbh & Co. KG, Bruchsal

Não foram irradiados produtos nesta instalação em 2007.

2.5. Espanha

Em Espanha, existem duas instalações aprovadas para a irradiação de alimentos e ingredientes alimentares. As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2007 confirmaram a conformidade das instalações de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

a) Ionmed Esterilización, S.A.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2007.

Categorias de produtos Quantidade tratada (t) Dose média absorvida (kGy) Ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais 216 <10 Total 216

b) Aragogamma, SA

Não foram irradiados produtos nesta instalação em 2007.

2.6. França

Em França, existem seis instalações aprovadas para a irradiação de alimentos. As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2007 confirmaram a conformidade das instalações de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE. No que se refere a uma instalação, foram feitos comentários relativamente ao controlo das doses de irradiação e ao estatuto dos produtos antes e depois do tratamento.

A instalação de Ionisos SA, Domaine de Corbeville, 91400 Orsay (referência 91471 F), não irradiou alimentos e ingredientes alimentares em 2007. Esta instalação foi encerrada.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2007.

Categorias de produtos Quantidade tratada (t) Dose média absorvida (kGy) Aves de capoeira 1 239 5 Coxas de rã congeladas 687 5 Goma arábica 131 3 Ervas aromáticas, especiarias e produtos hortícolas secos 60 10 Caseína 22 6 Total 2 139

2.7. Hungria

Na Hungria, existe uma instalação aprovada para a irradiação de alimentos. Uma inspecção efectuada em 2007 pela autoridade competente (Hungarian Agricultural Office) à instalação de irradiação AGROSTER Besugárzó Rt. (Budapeste, Jászberényi út) confirmou a conformidade com os requisitos da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2007.

Categorias de produtos Quantidade tratada (t) Dose média absorvida (kGy) Especiarias, pimentos picantes 5,9 4-6 Produtos desidratados 0,5 3-4 Ervas aromáticas 14,5 3-6 Total 20,9

2.8. Itália

A única instalação de irradiação aprovada que existe na Itália, Gammarad Italia Spa, foi inspeccionada com resultados favoráveis. Em 2007 não foram irradiados alimentos ou ingredientes alimentares nesta instalação de irradiação.

2.9. Países Baixos

As autoridades competentes confirmaram a conformidade das instalações de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE, em 2007.

Entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2007, a Isotron NL tratou no total 2 323 toneladas de alimentos e ingredientes alimentares nas suas duas instalações, situadas nas cidades de Ede e Etten-Leur. Os quadros seguintes indicam as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nestas duas instalações em 2007.

a) Isotron NL — instalação de irradiação de Ede

Categorias de produtos Quantidade tratada (t) Dose média absorvida (kGy) Especiarias/ervas aromáticas 753 NI Coxas de rã 197 NI Carne de aves de capoeira (congelada) 154 NI Produtos hortícolas desidratados 88 NI Clara de ovo 70 NI Camarão (congelado) 45 NI Amostras alimentares 10 NI Total 1 317 (NI: não foi apresentada informação nesta matéria).

b) Isotron NL — instalação de irradiação de Etten-Leur

Categorias de produtos Quantidade tratada (t) Dose média absorvida (kGy) Produtos hortícolas secos 791 NI Coxas de rã 146 NI Especiarias/ervas aromáticas 48 NI Carne de aves de capoeira (congelada) 21 NI Total 1 006 (NI: não foi apresentada informação nesta matéria).

2.10. Polónia

Na Polónia, existem duas instalações aprovadas para a irradiação de alimentos. Os quadros seguintes indicam as categorias e as quantidades de alimentos irradiados em 2007 nestas instalações.

a) Instituto de Química Nuclear e Tecnologia, Varsóvia

Categorias de produtos Quantidade tratada (t) Dose média absorvida (kGy) Especiarias secas, ervas aromáticas secas, condimentos vegetais 269 7-10 Total 269

b) Instituto de Química de Radiação Aplicada da Universidade Técnica de Lodz

Não foram enviadas informações relativamente a esta instalação de irradiação.

2.11. Portugal

Não foi enviada qualquer informação por Portugal.

2.12. Roménia

Na Roménia existe apenas uma única instalação de irradiação aprovada, que é o Centro IRASM do Instituto Nacional e Física e Engenharia Nuclear Horia Hulubei. A fonte de radiação ionizante são os raios gama 60Co. A instalação é autorizada pela Comissão Nacional de Actividades Nucleares. A instalação IRASM não irradiou alimentos ou ingredientes alimentares em 2007.

2.13. Reino Unido

No Reino Unido, existe uma instalação aprovada para a irradiação de alimentos. A instalação não irradiou alimentos ao abrigo da respectiva licença em 2007.

2.14. Resumo no que diz respeito à UE

O quadro seguinte resume as quantidades de produtos alimentares (em toneladas) tratados por radiação ionizante em instalações de irradiação aprovadas da União Europeia.

Categorias de produtos BE CZ DE ES FR HU NL PL Total % Caseína 0 0 0 0 22 0 0 0 22 0,27 Sangue desidratado 16 0 0 0 0 0 0 0 16 0,20 Ovos em pó 7 0 0 0 0 0 0 0 7 0,09 Clara de ovo 0 0 0 0 0 0 70 0 70 0,86 Peixe e crustáceos 258 0 0 0 0 0 45 0 303 3,72 Amostras alimentares 0 0 0 0 0 0 10 0 10 0,12 Coxas/partes de rã 1 521 0 0 0 687 0 343 0 2 551 31,29 Goma arábica 0 0 0 0 131 0 0 0 131 1,61 Ervas aromáticas, especiarias 139 55 228 216 60 21 801 269 1 789 21,94 Carne 445 0 0 0 0 0 0 0 445 5,46 Aves de capoeira 282 0 0 0 1 239 0 175 0 1 696 20,80 Amido 11 0 0 0 0 0 0 0 11 0,13 Produtos hortícolas 12 0 103 0 0 0 879 0 994 12,19 Outros 108 0 0 0 0 1 0 0 109 1,34 Total 2 799 55 331 216 2 139 22 2 323 269 8 154 % do total 34,33 0,67 4,06 2,65 26,23 0,27 28,49 3,30 100,00

3. RESULTADOS DOS CONTROLOS EFECTUADOS NA FASE DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO E MÉTODOS UTILIZADOS PARA DETECTAR O TRATAMENTO POR RADIAÇÃO IONIZANTE

Relativamente aos resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e aos métodos utilizados para detectar o tratamento por radiação ionizante, os Estados-Membros apresentaram as seguintes informações.

3.1. Áustria

Foram analisadas no total 115 amostras. Não foi detectado em nenhuma dessas amostras tratamento por radiação ionizante.

Alimentos analisados Número de amostras: 115 Método CEN utilizado Conforme Inconclusivo Não conforme Ervas aromáticas e especiarias 39 0 0 EN 1788, EN 13751 Tisanas 38 0 0 EN 1788, EN 13751 Aves de capoeira 38 0 0 EN 1786 Total 115 0 0 Total em % de amostras analisadas 100,00 % 00,00 % 00,00 %

3.2. Bélgica

Foram analisadas no total 89 amostras. Uma amostra tinha sido irradiada.

Alimentos analisados Número de amostras: 89 Método CEN utilizado Conforme Inconclusivo Não conforme Massas instantâneas 21 0 1 EN 1788 (6) Crustáceos e moluscos 15 0 0 Ervas aromáticas congeladas 15 0 0 Camarão 15 0 0 Produtos hortícolas secos 11 0 0 Frutos 11 0 0 Total 88 0 1 Total em % de amostras analisadas 98,88 % 00,00 % 1,12 %

3.3. Bulgária

Não foi enviada qualquer informação pela Bulgária sobre controlos destinados a detectar a irradiação de alimentos em 2007.

3.4. Chipre

Não foram realizados em 2007 controlos analíticos destinados a detectar a irradiação de alimentos.

3.5. República Checa

Foram analisadas no total 60 amostras. Duas amostras não eram conformes (positivas em termos de irradiação e incorrectamente rotuladas).

Alimentos analisados Número de amostras: 60 Método CEN utilizado Conforme Inconclusivo Não conforme Frutos frescos 15 0 0 EN 1788/EN 1785 Especiarias 12 0 0 EN 1788 Suplementos alimentares 8 0 1 EN 1788 Peixe e crustáceos 7 0 0 EN 1785 Tisanas 5 0 0 EN 1788 Massas instantâneas 3 0 1 EN 1788/EN 1785 Aves de capoeira 6 0 0 EN 1785 Camarão 2 0 0 EN 1785 Total 58 0 2 Total em % de amostras analisadas 96,67 % 00,00 % 3,33 %

3.6. Alemanha

Foram analisadas no total 3 744 amostras alimentares, das quais 77 tinham sido irradiadas. Duas amostras tinham sido irradiadas e eram conformes com as directivas comunitárias: uma amostra da categoria «Especiarias e ervas aromáticas» e uma amostra da categoria «Sopas, molhos, massas instantâneas». As restantes 75 amostras não eram conformes:

— 21 amostras pertenciam a produtos alimentares cuja irradiação é autorizada, mas que estavam incorrectamente rotulados;

— 34 amostras pertenciam a categorias alimentares cuja irradiação não é autorizada;

— 20 amostras (principalmente de massas e sopas desidratadas) tinham sido irradiadas, mas não foi possível determinar quais dos ingredientes desses alimentos compostos tinham sido irradiados, para determinar se a irradiação é autorizada.

As categorias com as percentagens mais elevadas de amostras não conformes eram os suplementos alimentares (16 %) e as sopas e molhos (11 %).

Alimentos analisados Número de amostras: 3744 Método CEN utilizado Conforme Inconclusivo Não conforme Especiarias e ervas aromáticas 1 022 0 2 EN 1787, EN 1788, EN 13751 Chás e produtos derivados do chá 328 3 0 EN 1787, EN 1788, EN 13751 Condimentos 288 0 2 EN 1787, EN 1788, EN 13751 Sopas, molhos, massas instantâneas 239 12 17 EN 1787, EN 1788, EN 13751 Crustáceos, moluscos e outros animais aquáticos e respectivos produtos 180 1 2 EN 1786, EN 1788, EN 13751 (7) Frutos frescos 174 0 2 EN 1784, EN 1787, EN 1788, EN 13751 Leguminosas secas, frutos de casca rija e sementes oleaginosas 162 0 0 EN 1784, EN 1787, EN 1788, EN 13751 Cogumelos secos ou produtos derivados de cogumelos 149 0 5 EN 1787, EN 1788, EN 13751 Suplementos alimentares 147 4 23 EN 1786, EN 1787, EN 1788, EN 13751 Frutos secos ou produtos derivados de frutos 134 0 0 EN 1788, EN 13708 (7) Peixe e produtos da pesca 130 0 0 EN 1786, EN 1788 Cereais e produtos derivados de cereais 93 0 0 EN 1787, EN 1788, EN 13751 Produtos hortícolas secos, produtos do reino vegetal 88 0 0 EN 1787, EN 1788, EN 13751 (7) Aves de capoeira 75 0 0 EN 1784, EN 1786, EN 1788 Refeições prontas a servir 72 0 1 EN 1786, EN 1788, EN 13751 Enchidos 67 0 0 EN 1784, EN 1786, EN 1787, EN 1788 Produtos hortícolas frescos 52 0 0 EN 1787, EN 1788, EN 13751 Cogumelos, frescos 47 0 0 EN 1787, EN 1788, EN 13751 Queijos com ervas aromáticas 46 0 0 EN 1787, EN 1788 Batatas, partes de plantas com elevado teor de amido 42 0 0 EN 1787, EN 1788, EN 13751 Produtos à base de carne (por exemplo, enchidos) 41 0 0 EN 1784, EN 1786 Carne (excepto aves de capoeira, caça) 15 0 1 EN 1786 Queijos sem ervas aromáticas 12 0 0 (7) Manteiga com ervas aromáticas 10 0 0 EN 1787, EN 1788 Cacau 10 0 0 EN 1787 Ovos e produtos à base de ovos 9 0 0 EN 1784, EN 1785 Leite/produtos lácteos 8 0 0 EN 1787 Café 1 0 0 EN 13751 Outros 28 0 0 EN 1787, EN 1788 Total 3 669 20 55 Total em % de amostras analisadas 98,00 % 0,53 % 1,47 %

3.7. Dinamarca

Em 2007, não foi efectuado nenhum controlo analítico destinado a detectar a irradiação de alimentos na fase de comercialização.

Porém, as empresas dinamarquesas são obrigadas a realizar os seus próprios controlos, a fim de assegurar a conformidade com as normas. A Administração Veterinária e Alimentar dinamarquesa verificou estas actividades de auto-controlo através de controlos documentais.

3.8. Estónia

Não foi efectuado em 2007 nenhum controlo analítico destinado a detectar a irradiação de alimentos.

Não foi efectuado na Estónia em 2007 nenhum controlo analítico destinado a detectar a irradiação de alimentos na fase de comercialização.

3.9. Grécia

Foram analisadas no total 92 amostras, nenhuma das quais era positiva em termos de irradiação.

Alimentos analisados Número de amostras: 92 Método CEN utilizado Conforme Inconclusivo Não conforme Ervas aromáticas e especiarias 81 0 0 EN 13751 (PPSL) Cacau 8 0 0 EN 13751 (PPSL) Cereais 2 0 0 EN 13751 (PPSL) Sopas desidratadas 1 0 0 EN 13751 (PPSL) Total 92 0 0 Total em % de amostras analisadas 100,00 % 00,00 % 00,00 %

3.10. Espanha

Foram analisadas no total 130 amostras, três das quais eram positivas em termos de irradiação. Todas as amostras não conformes eram de coxas de rã.

Alimentos analisados Número de amostras: 130 Método CEN utilizado Conforme Inconclusivo Não conforme Ervas aromáticas e especiarias 88 0 0 EN 1787, EN 1788 Frutos secos 25 0 0 EN 1786, EN 13708 Peixe, crustáceos e outros animais aquáticos 9 0 3 EN 1786 Produtos hortícolas 5 0 0 EN 1787, EN 1788 Total 127 0 3 Total em % de amostras analisadas 97,70 % 00,00 % 2,30 %

3.11. Finlândia

Foram analisadas no total 94 amostras. 5 amostras eram positivas e não estavam rotuladas.

Nenhuma das amostras positivas estava adequadamente rotulada e as instalações de irradiação não tinham sido aprovadas pela UE.

Alimentos analisados Número de amostras: 94 Método CEN utilizado Conforme Inconclusivo Não conforme Especiarias e ervas aromáticas secas 73 0 1 EN 1788, EN 13751 Suplementos alimentares 17 0 4 EN 1788, EN 13751 Frutos de baga 4 0 0 EN 1788 Total 89 0 5 Total em % de amostras analisadas 94,68 % 00,00 % 5,32 %

3.12. França

Foram analisadas no total 117 amostras; seis amostras eram positivas em termos de irradiação e não estavam correctamente rotuladas.

Alimentos analisados Número de amostras: 117 Método CEN utilizado Conforme Inconclusivo Não conforme Frutos secos 19 0 0 EN 1788 Batatas 12 0 0 EN 1788 Sopas e molhos desidratados 11 0 0 EN 1788 Produtos hortícolas 10 0 0 EN 1788 Massas instantâneas 9 0 3 EN 1788 Frutos de casca rija 9 0 0 EN 1788 Moluscos 7 0 1 EN 1788 Castanhas 6 0 0 EN 1788 Carne de aves de capoeira mecanicamente separada 6 0 0 EN 1788 Coxas de rã congeladas 5 0 2 EN 1788 Chá 5 0 0 EN 1788 Flocos de cereais para produtos lácteos 4 0 0 EN 1788 Gengibre 4 0 0 EN 1788 Peixe seco 2 0 0 EN 1788 Especiarias 2 0 0 EN 1788 Total 111 0 6 Total em % de amostras analisadas 94,87 % 00,00 % 5,13 %

3.13. Hungria

Foram analisadas no total 139 amostras e 1 amostra era positiva em termos de irradiação.

Alimentos analisados Número de amostras: 139 Método CEN utilizado Conforme Inconclusivo Não conforme Especiarias 49 10 0 EN 1788 Chá 43 2 1 (8) Suplementos alimentares 26 8 0 Total 118 20 1 Total em % de amostras analisadas 84,89 % 14,39 % 0,72 %

3.14. Irlanda

Na análise de 580 amostras alimentares efectuada em 2007 foram identificados 21 alimentos irradiados, mas que não estavam correctamente rotulados.

Alimentos analisados Número de amostras: 580 Método CEN utilizado Conforme Inconclusivo Não conforme Ervas aromáticas e especiarias 217 0 5 EN 13751 para fins de rastreio, confirmação pelo EN 1788. Cafés e chás 115 0 0 Massas alimentares 66 0 4 Frutos e produtos hortícolas 42 0 2 Molhos e sopas 25 0 0 Condimentos e caldos 22 0 2 Produtos à base de bagas goji 14 0 4 Sementes 13 0 0 Suplementos alimentares 12 0 1 Cereais e produtos de padaria 7 0 1 Diversos 26 0 2 Total 559 0 21 Total em % de amostras analisadas 96,38 % 00,00 % 3,62 %

3.15. Itália

Foram analisadas 105 amostras, nenhuma das quais era positiva em termos de irradiação. Porém, os resultados foram inconclusivos em 11 casos.

Alimentos analisados Número de amostras: 105 Método CEN utilizado Conforme Inconclusivo Não conforme Especiarias, ervas aromáticas e extractos vegetais 79 11 0 EN 13783, EN 1788 Produtos hortícolas (bolbos) 7 0 0 EN 13783 Frutos secos 2 0 0 EN 13783 Frutos diversos 2 0 0 EN 13783 Misturas de ervas aromáticas 2 0 0 EN 13783 Frutos de casca rija 2 0 0 EN 13783 Total 94 11 0 Total em % de amostras analisadas 89,52 % 10,48 % 0,00 %

3.16. Letónia

Foram colhidas duas amostras, que eram ambas conformes com a legislação comunitária.

Alimentos analisados Número de amostras: 2 Método CEN utilizado Conforme Inconclusivo Não conforme Sopa desidratada de preparação rápida 1 0 0 EN 1788 Tisana 1 0 0 Total 2 0 0 Total em % de amostras analisadas 100,00 % 0,00 % 0,00 %

3.17. Lituânia

Foram analisadas 89 amostras, que eram todas conformes.

Alimentos analisados Número de amostras: 89 Método CEN utilizado Conforme Inconclusivo Não conforme Ervas aromáticas secas, amostras de chá, amostras de especiarias 89 0 0 EN 13783:2004 Total 89 0 0 Total em % de amostras analisadas 100,00 % 00,00 % 00,00 %

3.18. Luxemburgo

Foram analisadas no total 20 amostras de suplementos alimentares. 6 amostras tinham sido irradiadas. Em seis casos os resultados eram inconclusivos.

Alimentos analisados Número de amostras: 20 Método CEN utilizado Conforme Inconclusivo Não conforme Suplementos alimentares 8 6 6 EN 1788 Total 8 6 6 Total em % de amostras analisadas 40,00 % 30,00 % 30,00 %

3.19. Malta

Foram analisadas no total 25 amostras de ervas aromáticas e especiarias. 21 amostras tinham sido irradiadas, mas não estavam rotuladas como tal.

Alimentos analisados Número de amostras: 25 Método CEN utilizado Conforme Inconclusivo Não conforme Ervas aromáticas e especiarias 4 0 21 EN 13751 Total 4 0 21 Total em % de amostras analisadas 16,00 % 0,00 % 84,00 %

3.20. Países Baixos

Foram colhidas e analisadas, em 2007, 416 amostras. 33 amostras eram irradiadas. Três das amostras irradiadas, todas elas de suplementos dietéticos, estavam correctamente rotuladas.

Alimentos analisados Número de amostras: 416 Método CEN utilizado Conforme Inconclusivo Não conforme Suplementos alimentares 201 0 29 EN 1788, EN 13751 Ervas aromáticas e especiarias 185 0 1 EN 1788, EN 13751 Total 386 0 30 Total em % de amostras analisadas 92,79 % 00,00 % 7,21 %

3.21. Polónia

Foram analisadas no total 150 amostras, uma das quais era positiva em termos de irradiação e não estava correctamente rotulada.

Alimentos analisados Número de amostras: 150 Método CEN utilizado Conforme Inconclusivo Não conforme Ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais 66 0 0 EN 1786, EN 1787, EN 1788, EN 13751 Frutos de casca rija, incluindo amendoins 25 0 0 EN 1786, EN 1787, EN 1788 Produtos hortícolas 20 0 1 EN 1786, EN 1787, EN 1788 Frutos 19 0 0 EN 1786, EN 1787, EN 1788 Peixe e crustáceos 13 0 0 EN 1786, EN 1787, EN 1788 Aves de capoeira e produtos à base de aves de capoeira, ovos e produtos à base de ovos 7 0 0 EN 1786, EN 1787, EN 1788 Total 149 0 1 Total em % de amostras analisadas 99,33 % 00,00 % 0,67 %

3.22. Portugal

Não foi enviada informação por Portugal.

3.23. Roménia

Foram efectuados em 2007 controlos documentais (inclusive da rotulagem) de géneros alimentícios (ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais), em 2014 estabelecimentos de venda a retalho. Todos os géneros alimentícios controlados não estavam rotulados como tendo sido irradiados. Não foram efectuados em 2007 controlos analíticos em termos de irradiação de alimentos.

3.24. Suécia

Em 2007, foram analisadas no total seis amostras: carne de bisonte, galinha-do-mato, rã, crocodilo e dois tipos diferentes de queijo. O método utilizado para analisar os alimentos irradiados foi o CEN EN 1784. Nenhuma das amostras tinha sido irradiada.

Alimentos analisados Número de amostras: 6 Método CEN utilizado Conforme Inconclusivo Não conforme Carne 4 0 0 EN 1784 Queijo 2 0 0 EN 1784 Total 6 0 0 Total em % de amostras analisadas 100,00 % 00,00 % 00,00 %

3.25. República Eslovaca

Em 2007 foram analisadas no total na República Eslovaca 41 amostras, nenhuma das quais era positiva em termos de irradiação.

Alimentos analisados Número de amostras: 41 Método CEN utilizado Conforme Inconclusivo Não conforme Amendoins e outros frutos de casca rija 25 0 0 EN 1784 Queijo 12 0 0 EN 1784 Carne (frango, pato) 3 0 0 EN 1784 Sementes de papoila 1 0 0 EN 1784 Total 41 0 0 Total em % de amostras analisadas 100,00 % 00,00 % 00,00 %

3.26. Eslovénia

Foram controladas 20 amostras para verificação do tratamento por radiação ionizante. Nenhuma das amostras tinha sido irradiada.

Alimentos analisados Número de amostras: 20 Método CEN utilizado Conforme Inconclusivo Não conforme Especiarias 10 0 0 EN 13751 Suplementos alimentares 10 0 0 EN 1788, EN 13751 Total 20 0 0 Total em % de amostras analisadas 100,00 % 00,00 % 00,00 %

3.27. Reino Unido

Em 2007 foram colhidas amostras de 407 produtos. Foram analisadas separadamente as componentes de vários desses produtos (por exemplo, massas alimentares e respectiva saqueta de condimentos), que foram tratadas como amostras distintas. Foram assim analisadas no total 429 amostras, 48 das quais tinham sido irradiadas. As amostras consideradas «inconclusivas» foram identificadas como intermédias segundo o método CEN EN 13751:2002, não tendo sido submetidas a mais análises, ou eram amostras de «baixa sensibilidade», de modo que a fracção mineral granular das amostras era insuficiente para realizar uma análise exacta.

Alimentos analisados Número de amostras: 407 Número de amostras analisadas: 429 Método CEN utilizado Conforme Inconclusivo Não conforme Ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais 163 18 6 EN 13751, EN 1778 Suplementos alimentares 83 7 31 EN 13751, EN 1778 Massas e refeições asiáticas desidratadas 30 2 4 EN 13751, EN 1778 Ervas aromáticas e especiarias frescas e conservadas (mas não secas) 27 0 0 EN 13751, EN 1778 Frutos (incluindo frutos frescos e secos) 23 0 1 EN 13751, EN 1778 Chás 14 0 3 EN 13751, EN 1778 Cogumelos 7 0 0 EN 13751 Peixe/produtos do mar (camarão seco) 2 0 0 EN 13751 Molhos (líquidos/congelados) 2 0 0 EN 13751 Carne seca 1 0 0 EN 13751 Mel e outros produtos apícolas 1 0 3 EN 13751, EN 1778 Produtos hortícolas (cebolas secas) 1 0 0 EN 13751 Total 354 27 48 Total em % de amostras analisadas 82,52 % 6,29 % 11,19 %

3.28. Resumo no que diz respeito à UE

O quadro seguinte sintetiza as amostras analisadas e os resultados obtidos para toda a UE.

Estado-Membro Amostras conformes Inconclusivo amostras não conformes total amostras % do total das amostras analisadas na UE AT 115 0 0 115 1,78 BE 88 0 1 89 1,38 BG NI NI NI NI NI CY NAC NAC NAC NAC NAC CZ 58 0 2 60 0,93 DE 3 669 20 55 3 744 57,93 DK NAC NAC NAC NAC NAC EE NAC NAC NAC NAC NAC EL 92 0 0 92 1,42 ES 127 0 3 130 2,01 FI 89 0 5 94 1,45 FR 111 0 6 117 1,81 HU 118 20 1 139 2,15 IE 559 0 21 580 8,97 IT 94 11 0 105 1,62 LV 2 0 0 2 0,03 LT 89 0 0 89 1,38 LU 8 6 6 20 0,31 MT 4 0 21 25 0,39 NL 383 0 33 416 6,44 PL 149 0 1 150 2,32 PT NI NI NI NI NI RO NAC NAC NAC NAC NAC SE 6 0 0 6 0,09 SK 41 0 0 41 0,63 SI 20 0 0 20 0,31 UK 354 27 48 429 6,64 TOTAL EU 6 176 84 203 6 463 EM % 95,56 1,30 3,14 NI: Não foram enviadas informações por este Estado-Membro. NAC: Não foram realizados controlos analíticos em 2007.

4. RESUMO

O presente relatório abrange o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2007. Contém uma compilação das informações comunicadas à Comissão por 25 Estados-Membros.

Com base nas informações recebidas, estavam operacionais em 11 Estados-Membros 22 instalações de irradiação aprovadas, nos termos do artigo 7.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE. Uma instalação de irradiação aprovada tinha sido encerrada. Não foram aprovadas em 2007 novas instalações de irradiação, mas foi acrescentada à lista uma instalação de irradiação, na sequência da adesão da Roménia e da Bulgária. Seis instalações de irradiação não irradiaram em 2007 alimentos ou ingredientes alimentares; não foram enviadas informações sobre uma instalação de irradiação.

Em 2007, foi tratada com radiação ionizante uma quantidade total de 8 154 toneladas de produtos, em 16 instalações de irradiação aprovadas de 8 Estados-Membros. Desse total, 89,29 % foram irradiados em três Estados-Membros: Bélgica (34,33 %), Países Baixos (28,49 %) e França (26,23 %). As três maiores fracções das categorias irradiadas foram as seguintes: coxas de rã (31,29 %), ervas aromáticas e especiarias (21,94 %) e aves de capoeira (20,80 %).

No que se refere aos controlos efectuados na fase de comercialização dos produtos, 25 dos 27 Estados-Membros apresentaram informações. 4 Estados-Membros não efectuaram controlos analíticos no âmbito de controlos e inspecções oficiais. Um destes Estados-Membros informou que, ao abrigo da sua legislação nacional, os operadores do sector alimentar devem efectuar os seus próprios controlos, a fim de garantir que as normas em matéria de irradiação dos alimentos sejam cumpridas.

Foram colhidas no total 6 463 amostras, por 21 Estados-Membros. 6 176 amostras (95,56 %) eram conformes com as disposições das directivas. 203 amostras (3,14 %) não eram conformes. As razões da não conformidade relacionavam-se na maior parte do casos com uma rotulagem incorrecta ou com a irradiação de categorias relativamente às quais a irradiação não é autorizada. Esta última inconformidade dizia respeito principalmente a misturas de ingredientes em que era frequentemente impossível determinar quais dos ingredientes tinha sido irradiados, para verificar se a irradiação era autorizada.

(1) JO L 66 de 13.3.1999, p. 16.

(2) http://europa.eu.int/comm/food/food/biosafety/irradiation/index_en.htm

(3) JO C 187 de 7.8.2003, p. 13.

(4) JO L 66 de 13.3.1999, p. 24.

(5) JO C 112 de 12.5.2006, p. 6.

(6) Detecção através da termoluminescência de alimentos irradiados, ao abrigo da norma EN 1788.

(7) São também utilizados outros métodos de detecção da irradiação (por exemplo, ressonância paramagnética electrónica).

(8) A amostra de chá positiva em termos de irradiação estava rotulada como tal, porém a irradiação do chá não é autorizada na Hungria.