Notas explicativas da nomenclatura combinada das Comunidades europeias

(2002/C 256/01)

Publicação efectuada em virtude do artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1), com a última redacção que Ihe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 969/2002 (JO L 149 de 7.6.2002, p. 20)

SUMÁRIO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PREFÁCIO

Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum(1), instituiu uma nomenclatura designada "Nomenclatura Combinada" cuja abreviatura é "NC", com base na Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias(2), designado "Sistema Harmonizado" ou, abreviadamente, "SH".

O Sistema Harmonizado foi completado pelas respectivas notas explicativas (NESH), redigidas em francês e inglês, que são regularmente actualizadas pelo:

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS

Conselho de Cooperação Aduaneira (CCA) 30, rue du Marché B-1210 Bruxelas Existem outras versões linguísticas das NESH, que são elaboradas pelas administrações(3) na maioria dos Estados-membros.

Nos termos do n.o 1, 2.o travessão da alínea a), do artigo 9.o e do artigo 10.o, a Comissão adopta as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (NENC), após parecer da secção da Nomenclatura Pautal e Estatística do Comité do Código Aduaneiro. Apesar de estas últimas poderem remeter para as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado, não se destinam a substituí-las, devendo antes ser consideradas como um complemento das mesmas e utilizadas em conjunto.

Esta versão das Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada contém e, sempre que se revelou adequado, substitui as notas publicadas na série C do Jornal Oficial das Comunidades Europeias até 5 de Abril 2002(4). As Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada publicadas na série C do Jornal Oficial das Comunidades Europeias após essa data entrarão em vigor aquando da sua publicação, devendo ser posteriormente incorporadas nas Notas Explicativas aquando da revisão das mesmas.

Além disso, os códigos NC a que é feita referência são os códigos da Nomenclatura Combinada para 2002 estabelecida pelo Regulamento (CE) n.o 2031/2001 da Comissão(5).

A. Regras gerais para interpretação da Nomenclatura Combinada

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

C. Regras gerais comuns à nomenclatura e aos direitos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SECÇÃO I

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

CAPÍTULO 1

ANIMAIS VIVOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 2

CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS

Considerações gerais

1. Classificam-se neste Capítulo as carnes e miudezas próprias para a alimentação humana, mesmo que se apresentem como se se destinassem à alimentação de animais.

2. No que respeita ao alcance dos termos "carnes" e "miudezas", na acepção deste Capítulo, deve recorrer-se às notas explicativas do SH, Considerações Gerais do Capítulo 2.

3. No que respeita aos diferentes estados em que se podem apresentar a carne e miudezas deste Capítulo (frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados), deve recorrer-se às notas explicativas do SH, Considerações Gerais do Capítulo 2. Note-se, além disso, que a carne supercongelada segue o regime da carne congelada; o mesmo sucede com a carne parcial ou totalmente descongelada. Por outro lado, considera-se que o termo "congelado" engloba não só a carne congelada no estado fresco mas também a carne que previamente tenha sido ligeiramente seca e, em seguida, congelada, desde que a conservação efectiva e durável seja assegurada essencialmente por esta congelação.

4. Há também que ter em consideração as notas explicativas do SH, Considerações Gerais do Capítulo 2, para fazer a distinção entre as carnes e miudezas do presente Capítulo e os produtos compreendidos no Capítulo 16. Saliente-se, no entanto, que se classificam por este Capítulo as carnes e miudezas, cruas, picadas, mas não preparadas por qualquer outra forma, que se apresentem acondicionadas numa folha de matéria plástica (mesmo com a forma de uma salsicha) destinada apenas a facilitar a sua conservação e transporte.

5. Para efeitos de distinção entre peças desossadas e não desossadas, as cartilagens e tendões não se consideram ossos.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 3

PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Considerações gerais

1. De salientar que os peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, supercongelados, seguem o regime dos peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, congelados.

2. O simples branqueamento, que consiste num ligeiro tratamento térmico de que não resulta uma verdadeira cozedura dos produtos deste Capítulo, não altera a classificação. Efectua-se, muitas vezes, antes da congelação, designadamente no caso de atum ou da carne de crustáceos ou de moluscos.

3. Excluem-se do Capítulo 3:

a) As bexigas natatórias secas ou salgadas, mesmo próprias para alimentação humana (subposição 0511 91 10 );

b) Os peixes ligeiramente salgados, secos ou fumados e imersos num óleo vegetal com o objectivo de se lhes assegurar uma conservação provisória - produtos designados por "semiconservas" - (posição 1604 );

c) Os peixes apenas marinados em óleo ou em vinagre, mesmo sem outra preparação (posição 1604 );

d) Os moluscos que tenham sido submetidos a um tratamento térmico suficiente para provocar a coagulação das suas proteínas (posição 1605 ).

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 4

LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 5

OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SECÇÃO II

PRODUTOS DO REINO VEGETAL

CAPÍTULO 6

PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 7

PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 8

FRUTAS; CASCAS DE CITRINOS E DE MELÕES

Considerações gerais

Classificam-se neste Capítulo as frutas destinadas a destilação, que se apresentem sob a forma de puré grosseiro, mesmo que se encontrem no decurso de fermentação natural.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 9

CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS

Considerações gerais

A classificação das especiarias, misturadas entre si ou adicionadas de outras substâncias, realiza-se nos termos da Nota 1 deste Capítulo.

De harmonia com esta nota, as misturas de especiarias com outras substâncias que tenham perdido a característica essencial de especiarias, excluem-se do Capítulo 9. Incluem-se na posição 2103 desde que constituam condimentos ou temperos compostos. Relativamente às misturas utilizadas directamente na aromatização de bebidas ou na preparação de extractos destinados à fabricação de bebidas e constituídas por especiarias, plantas, partes de plantas, sementes ou frutos (inteiros, cortados, triturados ou pulverizados) das espécies pertencentes a outros Capítulos (7, 11, 12, etc.), ver as notas explicativas do SH, Considerações Gerais do Capítulo 9, sexto e sétimo parágrafos.

De salientar que os fragmentos e desperdícios que resultam normalmente da colheita das especiarias das operações posteriores (por exemplo: escolha e secagem), da armazenagem ou do transporte devem ser considerados como produtos "não triduradas nem em pó", excepto quando estes produtos são reconhecíveis (por exemplo: em face da sua homogeneidade) como provenientes de uma trituração intencional.

A expressão "triturados ou em pó" utilizada em diferentes posições pautais do presente Capítulo não inclui os produtos cortados em pedaços.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 10

CEREAIS

Considerações gerais

Saliente-se que as espigas de cereais (por exemplo: de milho) secas, que tenham sido branqueadas, tintas, impregnadas ou tratadas de outro modo, para serem utilizadas em ornamentação, devem incluir-se na subposição 0604 99 90.

Os cereais do presente Capítulo podem ter sofrido um tratamento térmico apenas ocasionando a pregelatinização do amido e, por vezes, o rebentamento do grão.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 11

PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 12

SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 13

GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRACTOS VEGETAIS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 14

MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SECÇÃO III

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

CAPÍTULO 15

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

Considerações gerais

Apenas são considerados como "usos industriais", na acepção das subposições do Capítulo 15, os usos que impliquem a transformação do produto de base.

Pelo contrário, os "usos técnicos", aos quais certas subposições fazem igualmente referência, não implicam uma transformação daquela natureza.

Os tratamentos, tais como a depuração, a refinação ou a hidrogenação, não são considerados nem como "usos industriais" nem como "usos técnicos".

Saliente-se que mesmo os produtos próprios para a alimentação humana podem destinar-se a usos técnicos ou a usos industriais.

As subposições do presente Capítulo reservadas aos produtos destinados a usos técnicos ou industriais, excepto do fabrico de produtos para a alimentação humana, incluem as gorduras e os óleos destinados ao fabrico de produtos para a alimentação de animais.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SECÇÃO IV

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOS

CAPÍTULO 16

PREPARAÇÕES DE CARNES, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Considerações gerais

Relativamente à classificação das preparações alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados), contendo designadamente enchidos, carne, miudezas, peixe ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, ou uma combinação destes produtos, associados a produtos hortícolas, esparguete, molhos; etc., é necessário recorrer à Nota 2 do presente Capítulo e às notas explicativas do SH, Considerações Gerais do Capítulo 16, última alínea anterior às conclusões.

O disposto na segunda frase do n.o 1 da Nota 2 (classificação na posição correspondente ao componente predominante em peso) aplica-se igualmente à determinação das subposições. O que antecede não se aplica às preparações que contêm fígado das posições 1601 00 e 1602 (ver n.o 2 da Nota).

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 17

AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 18

CACAU E SUAS PREPARAÇÕES

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 19

PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA

Considerações gerais

O "teor de cacau em pó" dos produtos do presente Capítulo é calculado multiplicando a soma dos teores em peso de teobromina e de cafeína, pelo factor 31.

Os teores em peso de teobromina e em cafeína são determinados pelo HPLC (cromatografia líquida de alta performance).

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 20

PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DE FRUTAS OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 21

PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 22

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

Considerações gerais

Quando no presente Capítulo se faz uma distinção entre os produtos apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 litros ou superior a 2 litros, toma-se em consideração o volume do líquido contido nos recipientes referidos e não a capacidade desses recipientes.

Incluem-se no presente Capítulo - desde que não se trate de medicamentos - as preparações tónicas susceptíveis de serem consumidas directamente como bebidas, mesmo que sejam servidas em pequenas quantidades (designadamente às colheradas). As preparações tónicas não alcoólicas diluídas antes de serem consumidas como bebidas, excluem-se do presente Capítulo e incluem-se geralmente na posição 2106.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 23

RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 24

TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SECÇÃO V

PRODUTOS MINERAIS

CAPÍTULO 25

SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 26

MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 27

COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS

Considerações gerais

Salvo disposição em contrário, por "métodos ASTM" consideram-se os métodos fixados pela "American Society for Testing and Materials" publicados na edição de 1976 sobre as definições e especificações "standards" respeitantes aos produtos petrolíferos e aos lubrificantes.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO A

MÉTODO PARA A DETERMINACÃO DO TEOR EM CONSTITUINTES AROMÁTICOS NOS PRODUTOS CUJO PONTO FINAL DE DESTILAÇÃO SE SITUA ACIMA DE 315 GRAUS CELSIUS

Princípio do método

A amostra, dissolvida em n-pentano, submete-se à infiltração numa coluna cromatográfica especial, cheia de gel de sílica. Os hidrocarbonetos não aromáticos, diluídos com n-pentano, são, em seguida, recolhidos e doseados por pesagem depois da evaporação do solvente.

Aparelhos e reagentes

Coluna cromatográfica: esta é constituída por um tubo de vidro cujas dimensões e a forma figuram no desenho seguinte. A abertura superior deve poder fechar-se mediante uma junta de vidro cuja superfície plana despolida se ajuste à parte superior da coluna por meio de dois anéis metálicos revestidos de borracha. A obturação deve ser perfeitamente estanque de forma a poder aplicar-se uma pressão de azoto ou de ar.

Gel de sílica: finura igual ou superior a 200 mesh. Antes de ser utilizada, deve ser activada numa estufa a 170 graus Celsius, durante sete horas e ser conservada num exsicador para resfriamento

n-pentano: com um mínimo de grau de pureza de 95 %, isento de substâncias aromáticas.

Procedimento

Encher a coluna cromatográfica com gel de sílica previamente activado, até cerca de 10 centímetros do balão superior de vidro, comprimindo, com cuidado, o conteúdo da coluna por meio de um vibrador, no sentido de não se deixarem canalículos. Colocar, em seguida, um tampão de lã de vidro na parte superior da coluna de gel de sílica.

Humedecer previamente o gel de sílica com 180 milímetros de n-pentano e exercer pela parte superior uma pressão de ar ou de azoto até que o nível superior do líquido alcance o nível superior do gel de sílica.

Suspender com precaução a pressão no interior da coluna e introduzir uma quantidade de cerca 3,6 gramas (exactamente pesados) da amostra dissolvida em 10 mililitros de n-pentano; lavar em seguida o copo com 10 mililitros de n-pentano suplementares que se introduzem igualmente na coluna.

Exercer progressivamente a pressão fazendo cair gota a gota o líquido do tubo capilar inferior da coluna, a uma velocidade de cerca de 1 mililitro por minuto e recolher esse líquido num balão de ensaio de 500 mililitros.

Quando o nível do líquido que contém a substância a separar alcança o nível superior do gel de sílica, suspender de novo a pressão com precaução e adicionar 230 mililitros de n-pentano; exercer nesse momento de novo a pressão e fazer descer o nível do líquido até ao nível superior do gel de sílica, recolhendo o fluido no mesmo balão precipitado.

Évaporar a fracção recolhida, até um pequeno volume, numa estufa, a cerca de 35 graus Celsius e no vácuo ou num evaporador rotativo no vácuo ou num aparelho semelhante; efectuar em seguida um transvasamento quantitativo num copo de vidro de 100 mililitros, aferido, utilizando como solvente o n-pentano.

Evaporar o conteúdo do copo na estufa, no vácuo, até peso constante (P).

A percentagem em peso dos hidrocarbonetos não aromáticos (A) obtém-se aplicando a seguinte fórmula:

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

em que P1 representa o peso da amostra submetida à análise.

A diferença relativamente a 100 representa a percentagem de hidrocarbonetos aromáticos absorvidos pelo gel de sílica.

Precisão do método

Repetibilidade: ± 0,2 %.

Reprodutibilidade: ± 0,5 %.

Coluna cromatográfica

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ANEXO B

MÉTODO PARA A DETERMINAÇÃO DO PONTO DE SOLIDIFICAÇÃO DO NAFTALENO

Agitando, provocar a fusão de cerca de 100 gramas de naftaleno numa cápsula de porcelena de 100 centímetros cúbicos. Introduzir cerca de 40 centímetros cúbicos da massa fundida num recipiente de "Shukoff", previamente aquecido, de forma a encher 3/4 do referido recipiente. Introduzir depois um termómetro graduado em décimos de grau inserido numa rolha de cortiça, de tal forma que o reservatório de mercúrio se encontre colocado no meio do líquido. Quando a temperatura descer à proximidade do ponto de solidificação do naftaleno (cerca de 83 graus Celsius), provoca-se a cristalização agitando continuamente. Logo que se formem os primeiros cristais, geralmente a coluna de mercúrio imobiliza-se, recomeçando depois a baixar. Regista-se a temperatura em que o mercúrio se imobilizou e ficou imobilizado durante algum tempo e considera-se que essa temperatura representa o ponto de solidificação do naftaleno, após correcção para se atender à parte da coluna de mercúrio que se encontra no exterior.

Admite-se que essa correcção é igual, para um termómetro de mercúrio, a:

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

sendo n o número de graduações da coluna de mercúrio que se encontra no exterior, t a temperatura registrada e t' a temperatura média da coluna de mercúrio que se encontra no exterior. t' pode determinar-se de forma aproximada com a ajuda de um termómetro auxiliar cujo reservatório se encontra a meia altura da parte da coluna situada no exterior. A utilização de um termómetro com coluna capilar garante uma maior precisão.

O recipiente "Shukoff" seguinte é um recipiente de vidro com paredes duplas entre as quais se fez o vácuo:

>PIC FILE= "C_2002256PT.012201.TIF">

SECÇÃO VI

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Considerações gerais

Para efeito de interpretação das Notas 1, 2 e 3 desta Secção, deverão ser consultadas as notas explicativas do SH, Secção VI, Considerações Gerais.

CAPÍTULO 28

PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOACTIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS

II. ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

III. DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

IV. BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS DE METAIS

Consideram-se peróxidos apenas os compostos de um metal com oxigénio, cuja molécula - como o caso do pentóxido de hidrogénio (água oxigenada) - apresenta a ligação -0-0-.

Os óxidos, hidróxidos e peróxidos metálicos não expressamente designados nas posições ou subposições deste Subcapítulo, classificam-se na subposição 2825 90 80.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

V. SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

VI. DIVERSOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 29

PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS

Considerações gerais

A sigla (DCI), apresentada a seguir a uma denominação constante da Nomenclatura Combinada e das suas notas explicativas significa que esta lista das Denominações Comuns Internacionais para as substâncias farmacêuticas, publicada pela Organização Mundial de Saúde.

A sigla (DCIM) significa que a denominação é aceite como "Denominação Comum Internacional (modificada)" pela Organização Mundial da Saúde.

A sigla (ISO) (= International Organisation for Standardisation) significa que a denominação se encontra entre os "Nomes Comuns para os Pesticidas e Outros Produtos Fitofarmacêuticos" na Recomendação ISO R 1750, da Organisação Internacional de Normalização.

Um sistema condensado é aquele que tem pelo menos dois ciclos com um, e apenas um, elo comum e com dois, e apenas dois, átomos em comum.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

I. HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

II. ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

VI. COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

VII. ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PEROXIÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

VIII. ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS E SEUS SAIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

IX. COMPOSTOS DE FUNÇÕES AZOTADAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

X. COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLEICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

XI. PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMONAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

XII. HETERÓSIDOS E ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU SINTÉTICOS, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

XIII. OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 30

PRODUTOS FARMACÊUTICOS

Considerações gerais

Para a classificação neste Capítulo, a descrição de um produto como medicamento, na legislação comunitária (excepto a que se refere à classificação na Nomenclatura Combinada), na legislação nacional dos Estados-membros ou em toda a farmacopeia, não tem valor determinante.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 31

ADUBOS (FERTILIZANTES)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 32

EXTRACTOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVER

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 33

ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 34

SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM, PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, CERAS PARA DENTISTAS E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 35

MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 36

PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS; LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 37

PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 38

PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SECÇÃO VII

PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS

CAPÍTULO 39

PLÁSTICO E SUAS OBRAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

I. FORMAS PRIMÁRIAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

II. DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS; PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS; OBRAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 40

BORRACHA E SUAS OBRAS

Considerações gerais

Para a interpretação da Nota 4 a) do Capítulo 40, entende-se por substâncias não termoplásticas as substâncias que não podem, de forma repetida, ser amolecidas por tratamento térmico e assim enformadas por moldagem ou extrusão.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SECÇÃO VIII

PELES, COUROS, PELES COM PÊLO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

CAPÍTULO 41

PELES, EXCEPTO PELES COM PÊLO, E COUROS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 42

OBRAS DE COURO; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 43

PELES COM PÊLO E SUAS OBRAS; PELES COM PÊLO, ARTIFICIAIS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SECÇÃO IX

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

CAPÍTULO 44

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 45

CORTIÇA E SUAS OBRAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 46

OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SECÇÃO X

PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL E SUAS OBRAS

CAPÍTULO 47

PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS)

Considerações gerais

Para a interpretação da expressão "semibranqueadas ou branqueadas", ver as notas explicativas do SH, Considerações Gerais do presente Capítulo, quarto parágrafo.

Uma pasta considera-se como semibranqueada ou branqueada se, depois da sua fabricação, foi submetida a um tratamento mais ou menos intenso destinado a aumentar a brancura (brilho) designadamente pela eliminação ou modificação mais ou menos acentuada de matérias corantes da pasta ou pela simples incorporação de agentes fluorescentes.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 48

PAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, DE PAPEL OU DE CARTÃO

Considerações gerais

Classificam-se nestas subposições respeitantes às posições 4801 a 4811 os rolos de papel cujas camadas exteriores foram parcialmente impregnadas de água ou de outro modo deterioradas.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 49

LIVROS, JORNAIS, GRAVURAS E OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS; TEXTOS MANUSCRITOS OU DACTILOGRAFADOS, PLANOS E PLANTAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SECÇÃO XI

MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

Considerações gerais

1. Tal como estipulam as notas explicativas do SH (vide Considerações Gerais relativas à Secção XI, último parágrafo da introdução), a presente Secção divide-se em duas partes:

a) Na primeira parte (Capítulos 50 a 55), os produtos têxteis agrupam-se segundo as matérias que os constituem, encontrando-se sujeita à regra constante da Nota 2 da presente Secção a classificação dos produtos constituídos por uma mistura de diversas matérias têxteis;

b) Na segunda parte (Capítulos 56 a 63), com excepção das posições 5809 00 00 e 5902, não se faz qualquer distinção entre as matérias têxteis de que são constituídos os artefactos. Todavia, diversas posições dos Capítulos 56 a 63 da Nomenclatura Combinada foram subdivididas de harmonia com a natureza das matérias têxteis constituintes. Nestes casos, a classificação por essas posições pode operar-se de conformidade com as disposições da Nota da subposição 2 da presente Secção.

2. A Nota da subposição 2 da presente Secção define as regras a seguir quanto à classificação dos produtos têxteis, que contenham duas ou mais matérias têxteis, pelas posições dos Capítulos 56 a 63. Esses produtos incluem-se na subposição referente ao têxtil que predomine em peso, tomando em linha de conta, quanto for caso disso, as disposições da Nota 2.B da presente Secção.

Todavia, para aplicação destas regras deve atender-se às disposições a) a c) da Nota da subposição 2.B da presente Secção.

3. Para a interpretação da Nota 2 da presente Secção ver as notas explicativas do SH (designadamente a parte I.A das Considerações Gerais da presente Secção).

Para aplicação da Nota 2, não se tomam em consideração:

a) Os fios que entram na composição das ourelas, desde que estas últimas não façam parte integrante do produto acabado como é o caso, por exemplo, das ourelas de tecidos utilizados no fabrico de guarda-chuvas ou de xales;

b) Os fios de separação incorporados para marcar onde os tecidos podem ser cortados;

c) Os fios que constituem as extremidades das peças desde que esses fios sejam constituídos por uma matéria têxtil diferente das que entram na constituição do tecido propriamente dito.

4. No que concerne à interpretação dos termos "cru", "branqueado" (pintado ou impresso) relativos aos fios e aos conceitos "cru", "branqueado", "pintado", "fios de diversas cores" ou "impressos" relativos aos tecidos, ver as Notas das subposições 1 b) a ij) da presente Secção.

5. Para a interpretação do termo "armadura" ver as notas explicativas do SH da presente Secção, Considerações Gerais, parte I.C, notas explicativas de subposição.

CAPÍTULO 50

SEDA

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 51

LÃ, PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 52

ALGODÃO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 53

OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE PAPEL

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 54

FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS

Considerações gerais

Relativamente à interpretação da expressão "fios de alta tenacidade", ver a Nota 6 da presente Secção.

Os fios de elastómeros estão definidos pela Nota de subposições 1 a) da presente Secção.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 55

FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 56

PASTAS (OUATES), FELTROS E FALSOS TECIDOS; FIOS ESPECIAIS, CORDÉIS, CORDAS E CABOS; ARTIGOS DE CORDOARIA

Considerações gerais

Relativamente à classificação dos artefactos constituídos por duas ou mais matérias têxteis por determinadas posições, ver as Considerações Gerais das notas explicativas da presente Secção.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 57

TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS

Considerações gerais

Relativamente à inclusão dos artigos constituídos por duas ou mais matérias têxteis em determinadas posições, ver as Considerações Gerais das notas explicativas da presente Secção.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 58

TECIDOS ESPECIAIS; TECIDOS TUFADOS; RENDAS; TAPEÇARIAS; PASSAMANARIAS; BORDADOS

Considerações gerais

Relativamente à inclusão dos artigos constituídos por duas ou mais matérias têxteis em determinadas posições, ver as Considerações Gerais das notas explicativas da presente Secção.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 59

TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS; ARTIGOS PARA USOS TÉCNICOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS

Considerações gerais

Relativamente à inclusão dos artigos constituídos por duas ou mais matérias têxteis em determinadas posições, ver as Considerações Gerais das notas explicativas da presente Secção.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 60

TECIDOS DE MALHA

Considerações gerais

Relativamente à inclusão dos artigos constituídos por duas ou mais matérias têxteis em determinadas posições, ver as Considerações Gerais das notas explicativas da presente Secção.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 61

VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA

Considerações gerais

1. Para a classificação de artefactos constituídos por duas ou mais matérias têxteis, no interior das posições, ver as Considerações Gerais das notas explicativas da presente Secção.

2. No que respeita à classificação de peças de vestuário apresentadas em sortido, ver a Nota 13 da presente Secção.

3. Quando um componente de um fato, fato de saia-casaco ou de um conjunto, das posições 6103 e 6104, apresente decorações ou enfeites aplicados que não se encontrem sobre a outra ou sobre as outras peças de vestuário, todas estas peças de vestuário são classificadas como fatos, fatos de saia-casaco ou conjuntos, na condição de que estas decorações ou estes enfeites apresentem uma importância mínima e que eles sejam limitados a um ou dois sítios do dito componente (por exemplo: ao nível da gola, nas extremidades das mangas, nas lapelas, e nos bolsos).

Todavia, quando as decorações ou enfeites forem obtidos no momento em que é feita a malha a classificação como fatos, fatos de saia-casaco ou conjuntos está excluída excepto quando se trata da marca da firma ou de um outro símbolo similar.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 62

VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, EXCEPTO DE MALHA

Considerações gerais

1. Para a classificação de artefactos constituídos por duas ou mais matérias têxteis, por determinadas posições, ver as Considerações Gerais das notas explicativas da presente Secção.

2. No que respeita à classificação de peças de vestuário apresentadas em sortido, ver a Nota 13 da presente Secção.

3. Quando um componente de um fato, fato de saia-casaco ou de um conjunto das posições 6203 e 6204 apresente decorações ou enfeites aplicados que não se encontrem sobre a outra ou sobre as outras peças de vestuário, todas estas peças de vestuário são classificadas como fatos, fatos de saia-casaco ou conjuntos, na condição de que estas decorações ou estes enfeites apresentem uma importância mínima e que eles sejam limitados a um ou dois sítios do dito componente (por exemplo: ao nível da gola, nas extremidades das mangas, nas lapelas e nos bolsos).

Todavia, quando as decorações ou enfeites forem obtidos no momento em que é feito o tecido a classificação como fatos, fatos de saia-casaco ou conjuntos está excluída excepto quando se trata da marca da firma ou de um outro símbolo similar.

4. O presente Capítulo compreende o vestuário de trabalho referido especialmente em determinadas subposições que, em virtude do seu aspecto geral (corte ou concepção simples ou especial atendendo à função deste vestuário) e da natureza do respectivo tecido, geralmente resistente e que não encolhe, parece ter sido concebido para ser utilizado exclusiva ou essencialmente para fins de protecção (física ou higiénica) de outras peças de vestuário e/ou de pessoas quando no exercício de uma actividade industrial, profissional ou doméstica.

Geralmente, este vestuário não possui quaisquer elementos decorativos. Para este efeito, as denominações e os símbolos que façam referência à actividade exercida não são considerados como elementos decorativos.

Este vestuário é de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais ou compsotos por uma mistura dessas matérias têxteis.

A fim de aumentar a sua resistência, os dois tipos de costura à máquina mais vulgarmente utilizados na confecção são a costura safety e a costura sobreposta.

Este tipo de vestuário fecha geralmente mediante um fecho de correr, molas ou velcro, ou através de uma sobreposição cruzada ou atada mediante cordões ou similares.

Estas peças de vestuário podem apresentar bolsos que geralmente são aplicados. No caso de existirem bolsos metidos, estes são geralmente constituídos pelo mesmo tecido da peça de vestuário, e não apresentam o habitual forro.

Entre os vários tipos de vestuário de trabalho deve citar-se o vestuário utilizado por mecânicos, operários de fábrica, pedreiros, agricultores, etc. e que se apresenta geralmente na forma de conjunto de duas peças, fatos-macaco, jardineiras ou calças. Noutras actividades podem tratar-se de blusas de trabalho, de aventais, de batas, etc. (para médicos, enfermeiras, domésticas, cabeleireiros, padeiros, talhantes, etc.).

Apenas se considera vestuário de trabalho as peças de vestuário de um tamanho comercial de 158 (altura do corpo = 158 centímetros) ou mais.

Os uniformes e outras peças de vestuário oficial comparáveis (por exemplo: togas de magistrados, vestes sacerdotais) não são considerados vestuários de trabalho.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 63

OUTROS ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS; SORTIDOS; ARTEFACTOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS

Considerações gerais

Para a classificação dos artigos constituídos por duas ou mais matérias têxteis, no interior das posições, ver as Considerações Gerais das notas explicativas da presente Secção.

I. OUTROS ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SECÇÃO XII

CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

CAPÍTULO 64

CALÇADO, POLAINAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES

Considerações gerais

1. Relativamente à interpretação da expressão "solas exteriores" e "parte superior", ver as notas explicativas do SH, Considerações Gerais do presente Capítulo, grupos C e D.

Parte a determinação da matéria da "parte superior" do calçado, não é tomada em consideração a lingueta interna coberta total ou parcialmente.

Ver desenho abaixo: o ponteado representa a lingueta interna.

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2. O termo "borracha" na acepção da Nomenclatura Combinada está definido na Nota 1 do Capítulo 40. A Nota 3 a) do presente Capítulo, alarga o contenido na acepção deste Capítulo.

3. O termo "plástico" na acepção da Nomenclatura Combinada está definido na Nota 1 do Capítulo 39. A Nota 3 a) do presente Capítulo alarga o contenido na acepçõ deste Capítulo.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 65

CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 66

GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES E SUAS PARTES

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 67

PENAS E PENUGEM PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SECÇÃO XIII

OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS

CAPÍTULO 68

OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES

Considerações gerais

O presente Capítulo compreende não só os artefactos prontos a serem usados como também, nalgumas das posições, produtos semimanufacturados que necessitem de transformações antes de serem utilizados definitivamente (por exemplo: as misturas à base de amianto ou à base de amianto e de carbonato de magnésio da posição 6812 ).

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 69

PRODUTOS CERÂMICOS

I. PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRACTÁRIOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

II. OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS

Considerações gerais

Quanto ao alcance dos termos "porcelana", "barro comum", "barro fino", "faiança" e "grés", constantes das posições ou subposições deste Subcapítulo, deve recorrer-se às notas explicativas do SH do presente Capítulo, Subcapítulo II, Considerações Gerais.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 70

VIDRO E SUAS OBRAS

Considerações gerais

Na acepção do presente Capítulo a expressão "vidro de óptica" designa o vidro especial empregado na construção de instrumentos ópticos que se destinam, nomeadamente, à fotografia, astronomia, à observação (microscopia, navegação, etc.), ao armamento (lentes de miras ópticas, etc.), aos laboratórios, etc., bem como na fabricação de determinados artefactos da indústria dos óculos correctivos das deficiências da visão. Existem numerosas variedades deste tipo de vidro, que se caracterizam, normalmente, por possuírem uma grande transparência e limpidez, ainda que, por vezes, se apresentem coloridos com o fim de possuírem propriedades que permitam absorver ligeiramente certos raios. Apresentam uma homogeneidade perfeita que exclui, em geral, a presença de bolhas ou de estrias, índices de refracção e propriedades dispersas invulgares em outros vidros.

Estão excluídas do presente Capítulo as chapas de vidro rodeadas de uma moldura em madeira, em metal, etc., que são consideradas como tendo perdido o seu carácter essencial de vidro classificando-se nas diferentes posições pautais conforme o seu destino, por exemplo:

1. Para emoldurar gravuras (posições 4414 00, 8306, etc.);

2. Para máquinas e aparelhos ou para veículos (Secções XVI ou XVII);

3. Para portas, janelas de edifícios, etc. (posições 4418, 7610, etc.).

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SECÇÃO XIV

PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIA; MOEDAS

CAPÍTULO 71

PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIA; MOEDAS

I. PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

II. METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

III. ARTEFACTOS DE JOALHARIA, DE OURIVESARIA E OUTRAS OBRAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SECÇÃO XV

METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

Considerações gerais

A sucata, desperdícios e resíduos de obras de metais não ferrosos que tenham sido refundidos e vazados, em lingotes, gusas, salmões ou formas semelhantes, classificam-se como metais em bruto e não como sucata e desperdícios. Consequentemente, a sua classificação deve efetuar-se, por exemplo, nas posições 7601 (alumínio), 7801 (chumbo), 7901 (zinco) ou nas subposições 8104 11 00 ou 8104 19 00 (magnésio).

O termo "metais" abrange igualmente os metais que têm uma estrutura amorfa (não cristalina) tais como os vidros-metais e os produtos da metalúrgica dos pós.

CAPÍTULO 72

FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO

Considerações gerais

A. Um conjunto de critérios pode permitir a distinção entre os produtos forjados e os produtos laminados, quando se torne necessário fazer essa distinção (posições 7207, 7214, 7216, 7218, 7224 e 7228 ).

Desde que se disponha da peça completa, torna-se necessário, antes de mais nada, observar como varia a secção transversal:

- se esta apresenta variações que não se repetem periodicamente, trata-se de um produto forjado,

- se, pelo contrário, apresente variações que se repetem periodicamente ou se é constante, pode tratar-se tanto de um produto forjado como de um produto laminado. Neste último caso, convém examinar o conjunto de critérios seguintes:

1. Dimensões da secção transversal

Se as dimensões são significativas (superfícies da secção transversal superior a 150000 milímetros quadrados) trata-se verosimilmente de produtos forjados. Se as dimensões são reduzidas (dimensão mínima inferior a 15 milímetros), trata-se provavelmente de produtos laminados;

2. Forma da secção transversal

Se esta forma é simples (quadrada, redonda, rectangular, hexagonal, etc.) pode-se estar em presença quer de produtos laminados quer de produtos forjados, enquanto que os produtos de forma mais complexa se obtêm quase sempre por laminagem;

3. Dimensões longitudinais

Se o comprimento ultrapassar 5 m, trata-se quase sempre de produtos laminados; se for inferior, pode tratar-se de produtos forjados ou de produtos laminados;

4. Tolerância das dimensões

A tolerância das dimensões da secção transversal são mais restritas no caso dos produtos laminados do que no caso dos produtos forjados;

5. Aspecto metalográfico

Dado que, normalmente, relativamente aos produtos laminados a relação de redução é nitidamente superior à correspondente aos produtos forjados, o exame ao microscópio permite quase sempre distingui-los.

Os elementos principais a examinar são as inclusões e a estrutura.

a) Nos produtos laminados, as inclusões são delgadas, muito alongadas e quase perfeitamente dispostas paralelamente no sentido da laminagem; nos produtos forjados, pelo contrário, são menos alongadas (de forma quase elíptica) e não são perfeitamente paralelas;

b) A estrutura a examinar depois do recozimento, se a peça se encontra no estado temperado e revenido, apresenta, nos produtos laminados, tiras de segregação quase perfeitamente rectilíneas e paralelas no sentido da laminagem. Pelo contrário, nos produtos forjados, este fenómeno é muito mais reduzido e, às vezes, quase inexistente;

6. Quantidade

A remessa dos produtos forjados é geralmente efectuada em pequenas quantidades.

A laminagem pode efectuar-se a quente ou a frio. Consoante a forma da peça a laminar, o trabalho a realizar e a disposição dos cilindros, podem obter-se produtos planos, como chapas ou arcos, barras de secção redonda ou poligonal, perfis de secções variadas, tubos, etc.

B. Relativamente às definições de certas deformações plásticas (tais como a laminagem, forjagem, estampagem), devem ter-se em considerações as notas explicativas do SH, Considerações Gerais do Capítulo 72, parte IV, letras A e B.

C. Relativamente à distinção entre os produtos laminados ou fiados a quente e os produtos obtidos ou acabados a frio, ver as notas explicativas do SH, Considerações Gerais do Capítulo 72, parte IV, letra B, últimos parágrafos.

Algumas das diferenças acima mencionadas entre os produtos laminados a frio e os produtos laminados a quente pode atenuar-se, ou mesmo anular-se, se os produtos laminados a frio forem submetidos ao recozimento; da mesma forma, as diferenças limitam-se ao aspecto superficial e à dureza superficial no caso de produtos laminados a quente que tenham sofrido um ligeiro acabamento a frio.

As barras e os perfis, laminados ou fiados a quente, podem ser acabados a frio por estiragem ou por outros processos - designadamente por rectificação ou calibragem - dando ao produto um acabamento maior. Esta operação permite considerá-las como tendo sido "obtidos ou acabados a frio".

Todavia, o simples desbaste a frio e o desbravamento grosseiro não se consideram como operações de rectificação ou de calibragem, ficando assim sem influência na classificação das barras e dos perfis simplesmente laminados ou fiados a quente. Da mesma forma, a torção das referidas barras não tem por efeito fazê-las considerar como barras acabadas a frio.

D. Relativamente à definição de chapeamento, ver as notas explicativas do SH, Considerações Gerais do Capítulo 72, parte IV, letra C, número 2, alínea e).

Os metais comuns chapeados ou folheados de metais preciosos, qualquer que seja a espessura do chapeamento, incluem-se no Capítulo 71 (ver as notas explicativas do SH, Capítulo 71).

E. Relativamente às operações de acabamento da superfície, ver as notas explicativas do SH, Capítulo 72, Considerações Gerais, parte IV, letra C, número 2, alínea d).

F. As peças forjadas não acabadas mas que já não apresentam o aspecto rudimentar dos esboços de forja das posições 7207, 7218 ou 7224 classificam-se nas posições relativas aos artefactos acabados, em geral incluídos nos Capítulos 82, 84, 85 ou 87. Daqui resulta, por exemplo, que tais peças forjadas, em ferro ou aço, destinadas à fabricação de berbequins, se classificam na posição 8483.

I. PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A FORMA DE GRANALHA OU PÓ

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

II. FERRO E AÇO NÃO LIGADO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

III. AÇO INOXIDÁVEL

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

IV. OUTRAS LIGAS DE AÇO; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇO OU DE AÇO NÃO LIGADO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 73

OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 74

COBRE E SUAS OBRAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 75

NÍQUEL E SUAS OBRAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 76

ALUMÍNIO E SUAS OBRAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 78

CHUMBO E SUAS OBRAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 81

OUTROS METAIS COMUNS; CERAMAIS (CERMETS); OBRAS DESSAS MATÉRIAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 82

FERRAMENTAS, ARTEFACTOS DE CUTELARIA E TALHERES, E SUAS PARTES, DE METAIS COMUNS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 83

OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SECÇÃO XVI

MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉCTRICO E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 84

REACTORES NUCLEARES, CALDEIRAS, MÁQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECÂNICOS, E SUAS PARTES

Considerações gerais

Por "destinados à indústria de montagem", na acepção das subposições 8407 33 10, 8407 34 10, 8407 90 50 e 8408 20 10, deve entender-se exclusivamente a utilização nas fábricas de acoplamento ou de fabricação de veículos automóveis (compreendendo as empresas de "sous-traitance" ou de montagem em série de veículos novos).

Estas subposições apenas se podem aplicar aos motores realmente utilizados na montagem de veículos novos, que se mencionam nos próprios textos das subposições. Não se referem, portanto, aos motores semelhantes destinados a utilização como peças sobressalentes.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 85

MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉCTRICOS E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SECÇÃO XVII

MATERIAL DE TRANSPORTE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 86

VEÍCULOS E MATERIAL PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES, E SUAS PARTES; APARELHOS MECÂNICOS (INCLUÍDOS OS ELECTROMECÂNICOS) DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS DE COMUNICAÇÃO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 87

VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, TRACTORES, CICLOS E OUTROS VEÍCULOS TERRESTRES, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Considerações gerais

1. Na acepção da Nomenclatura Combinada, consideram-se "veículos novos" os veículos que nunca foram registados.

2. Na acepção da Nomenclatura Combinada, consideram-se "veículos usados" os veículos que já foram registados pelo menos uma vez.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 88

AERONAVES E OUTROS APARELHOS AÉREOS OU ESPACIAIS, E SUAS PARTES

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 89

EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SECÇÃO XVIII

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA, CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; DE RELOJOARIA APARELHOS; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

CAPÍTULO 90

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 91

ARTIGOS DE RELOJOARIA

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 92

INSTRUMENTOS MUSICAIS, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SECÇÃO XIX

ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

CAPÍTULO 93

ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SECÇÃO XX

MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 94

MÓVEIS; MOBILIÁRIO MÉDICO-CIRÚRGICO; COLCHÕES, ALMOFADAS E SEMELHANTES; APARELHOS DE ILUMINAÇÃO NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS; ANÚNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS, LUMINOSOS E ARTIGOS SEMELHANTES; CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 95

BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU PARA DESPORTO; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 96

OBRAS DIVERSAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SECÇÃO XXI

OBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU ANTIGUIDADES

CAPÍTULO 97

OBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU ANTIGUIDADES

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) JO L 256 de 7. 9. 1987, p. 1.

(2) JO L 198 de 20. 7. 1987, p. 1.

(3) Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Espanha, Itália, Países Baixos, Portugal, Finlândia e Suécia.

(4) JO C 320 de 82, 5. 4. 2002, p. 5.

(5) JO L 279 de 23. 10. 2001, p. 1.