PT Jornal Oficial da União Europeia C 134/16

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n.o 8 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1)

(2008/C 134/07)

A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n.o 8 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do disposto no artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial, é feita uma actualização mensal no sítio web da Direcção-Geral da Justiça, da Liberdade e da Segurança.

ESPANHA

Substituição das informações publicadas no JO C 316 de 28.12.2007, p. 1

Fronteiras marítimas

Novo ponto de passagem de fronteira marítima:

Puerto de Santa Cruz de La Palma (La Palma).

ÁUSTRIA

Substituição das informações publicadas no JO C 316 de 28.12.2007, p. 1

Aeroportos e aeródromos

Aeroportos

(1) Graz-Thalerhof

(2) Innsbruck-Kranebitten

(3) Klagenfurt-Wörthersee

(4) Linz-Hörsching

(5) Salzburg-Maxglan

(6) Wien-Schwechat

Aeródromos

(1) Bad Kleinkirchheim

(2) Dobersberg

(3) Eferding

(4) Feldkirchen-Ossiacher See

(5) Ferlach

(6) Ferlach (Hubschrauberplatz Glock)

(7) Ferlach-Glainach

(8) Freistadt

(9) Friesach-Hirt

(10) Fürstenfeld

(11) Gmunden

(12) Goldeck Talstation

(13) Halleg

(14) Hofkirchen

(15) Hohenems-Dornbirn

(16) Kapfenberg

(17) Kappl

(18) Kitzbühel

(19) Krems-Langenlois

(20) Kufstein-Langkampfen

(21) Lanzen-Turnau

(22) Leoben-Timmersdorf

(23) Leopoldsdorf

(24) Lienz-Nikolsdorf

(25) Linz-Ost

(26) Mariazell

(27) Mauterndorf

(28) Mayerhofen

(29) Micheldorf

(30) Niederöblarn

(31) Nötsch im Gailtal

(32) Ottenschlag

(33) Pinkafeld

(34) Pöchlarn-Wörth

(35) Pongau Heliport (Hubschrauberplatz)

(36) Punitz-Güssing

(37) Reutte-Höfen

(38) Ried-Kirchheim

(39) Schärding-Suben

(40) Scharnstein

(41) Seitenstetten

(42) Spitzerberg

(43) St. Andrä im Lavanttal

(44) St. Donat-Mairist

(45) St. Georgen am Ybbsfeld

(46) St. Johann/Tirol

(47) St. Pölten

(48) Stockerau

(49) Trieben

(50) Villach

(51) Völkermarkt

(52) Völtendorf

(53) Vöslau

(54) Waidring

(55) Wattens

(56) Weiz-Unterfladnitz

(57) Wels

(58) Wiener Neudorf

(59) Wiener Neustadt/Ost

(60) Wietersdorf

(61) Wolfsberg

(62) Zell am See

(63) Zeltweg

(64) Zwatzhof (Hubschrauberflugplatz)

Portos

Portos do lago de Constança

(1) Hafen Bregenz (1)

(2) Hafen Hard (1)

Fronteira terrestre com a Suíça (e o Liechtenstein)

(2) Bregenz-St. Margrethen (Eisenbahn)

(3) Feldkirch-Buchs (Eisenbahn)

(4) Feldkirch-Mauren (Radweg)

(5) Fimberpass

(6) Gaissau (einschließlich Radweg Gaissau)

(7) Höchst

(8) Hohenems

(9) Koblach

(10) Lustenau

(11) Lustenau-Schmitterbrücke

(12) Lustenau-Wiesenrain

(13) Mäder

(14) Martinsbruck

(15) Meiningen

(16) Nofels

(17) Nofels-Fresch

(18) Pfunds

(19) Spiss

(20) Tisis

(21) Tosters

(23) Zeblas

ESLOVÁQUIA

Substituição das informações publicadas no JO C 316 de 28.12.2007, p. 1

ESLOVÁQUIA-UCRÂNIA

Fronteiras terrestres

(1) Čierna nad Tisou-Čop (caminho-de-ferro)

(2) Ubľa-Malyj Bereznyj

(3) Veľké Slemence-Mali Selmenci

(4) Vyšné Nemecké-Užhorod

(5) Maťovské Vojkovce-Pavlovo (caminho-de-ferro; apenas mercadorias)

Fronteiras aéreas

(1) Aeroporto de Bratislava

(2) Aeroporto de Košice

(3) Aeroporto de Poprad

Aeródromos

(1) Nitra

(2) Piešťany

(3) Prievidza

(4) Sliač

(5) Žilina

(1) Porto do lago Constança — sem ligações regulares; presença de pessoal unicamente em caso de excursões de barco.

(2) O ponto de passagem de fronteira designado por Bangs abrange o conjunto dos pontos de passagem de fronteira de Nofels-Egg, Gantensteinweg, Rainweg, Haberweg, Rheindammweg e Jägersteig-Feldbandweg.

(3) O nome «Tschagguns» é um termo colectivo que abrange os pontos de passagem de fronteira de Plankner Sattel, Saminatal, Kirchlspitzen, Brandner Gletscher, Schesaplana, Tote Alpe, Bartümeljoch, Salarueljoch, Mattlerjoch, Sareiserjoch, Bettlerjoch, Schweizertor, Drusentor, Grünes Fürkele, Plaseggenpaß e Sarottlpaß.