Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2020/C 46/17)

A Comissão Europeia aprovou a alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013 (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor pode ser consultado na base de dados eAmbrosia da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

«MIELE VARESINO»

N.o UE: PDO-IT-0990-AM01– 9.7.2019

DOP (X) IGP ( )

1. Nome(s)

«Miele Varesino»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.4. Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Miele Varesino» é um mel monofloral de acácia (Robinia Pseudoacacia L.).

Características físico-químicas

O «Miele Varesino», nos seus diferentes tipos, deve apresentar as seguintes características físicas e químicas: o teor de hidroximetilfurfural (HMF), no momento da colocação no mercado, deve ser inferior a 15 mg/kg; o teor de água não deve exceder 17,5 %.

Características organoléticas

As características organoléticas do «Miele Varesino» são as seguintes:

Cor: transparente, de quase incolor a amarelo-palha.

Aroma: tradicional do mel, suave e delicado, sem odores acentuados.

Sabor: muito doce, delicado, confitado e abaunilhado.

Estado físico: consistência geralmente líquida; cristalização rara e muito tardia.

Características melisso-palinológicas

O «Miele Varesino» é produzido pelas abelhas a partir do néctar das flores de Robinia pseudoacacia L. (acácia-bastarda). A análise melisso-palinológica qualitativa revela a presença de pólen de acácia-bastarda.

O «Miele Varesino» deve conter um teor de pólen de acácia-bastarda superior a 25 %, em comparação com o espetro de fontes de néctar, por exclusão dos pólenes de espécies não nectaríferas e dos pólenes que podem ser considerados contaminantes.

Classe de representação PK/10 g inferior a 20 000 (média: 9 500).

A principal combinação polínica associada à acácia-bastarda é constituída do seguinte modo: eEspécies não nectaríferas: Palme Trachycarpus fortunei, Ilex aquifolium, Graminaceae, Fraxinus, Quercus robur, Rumex, Sambucus nigra, Chelidonium, Luzula, Actinidia, Pinaceae. Espécies nectaríferas: Acer, Prunus f., Salix, Trifolium repens e Castanea sativa (sempre representada nos espetros polínicos), Aesculus, Gleditsia, Liriodendron.

O «Miele Varesino» não deve conter pólenes das seguintes espécies: Loranthus europaeus, Hedysarum coronarium, Onobrychis.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

É expressamente proibido utilizar como alimentos proteicos pólenes que não sejam produzidos no local.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção – tanto a colheita no exterior como a extração e a preparação para a colocação no mercado – são efetuadas na província de Varese.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação se refere

O mel é um produto vivo, muito influenciado pelo meio ambiente. Importa, pois, que a maturação (decantação) do mel e o seu acondicionamento se realizem na zona de produção e que o mel não seja transportado nem transferido antes do acondicionamento, o que poderia afetar a qualidade, a frescura e a conservação.

O «Miele Varesino» é acondicionado em recipientes de vidro, fechados por uma tampa metálica na qual deve ser aposta uma vinheta, que deve reproduzir o logótipo de identificação do produto.

É também possível acondicionar o mel em embalagens, recipientes alongados ou frascos de material adequado, em formato de dose única, que devem reproduzir, no rótulo, as disposições estabelecidas pela legislação em vigor.

A embalagem com todos os materiais previstos pela legislação em vigor só é autorizada para «Miele Varesino» que não se destine ao consumidor final.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação se refere

O rótulo deve conter as seguintes informações:

— a denominação «Miele Varesino»;

— a sigla «DOP» ou, por extenso, a expressão «denominação de origem protegida»;

— o símbolo da União;

— o logótipo de identificação do produto.

O logótipo do «Miele Varesino» de acácia, que se reproduz abaixo, é composto por: um desenho central sobre um fundo branco, constituído por três hexágonos cor de laranja, acima dos quais figura uma «flor-abelha» de 5 pétalas, ladeado por três montanhas estilizadas de cor azul-pálida, debaixo das quais estão traçadas seis linhas de espessuras decrescentes, que representam um lago, também de cor azul-pálida; uma faixa amarela em torno do desenho central, onde figuram, a azul, os termos «MIELE VARESINO D.O.P» e «di acacia»; um bordo de cor laranja, que delimita o logótipo.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de produção situa-se no sopé dos Alpes, entre os rios Ticino e Olona e os lagos Maior e de Lugano; corresponde ao território da província de Varese.

5. Relação com a área geográfica

A área geográfica caracteriza-se por um clima continental temperado com baixas amplitudes térmicas, tanto no verão como no inverno, devido à influência dos lagos. Estas condições conferem à zona geográfica as suas características específicas, favorecendo a presença de espécies vegetais, algumas das quais exóticas, produtoras de essências.

O clima é suavizado pela presença dos lagos, pelo que a primavera é mais precoce do que na região de Milão, permitindo, assim, uma floração intensa e persistente nas encostas soalheiras, pouco inclinadas.

A acácia-bastarda (Robinia pseudoacacia L.), que constitui a espécie melífera dominante, está larga e intensamente presente no território da região de Varese, colonizando as zonas agrícolas adjacentes e constituindo, em muitas zonas, a espécie lenhosa predominante nas florestas.

Durante o seu período de floração na região de Varese, nenhuma outra espécie nectarífera floresce com tanta abundância. Com efeito, na maior parte deste território, a floração da acácia-bastarda é escalonada e longa, devido à presença de vales orientados a sul, como os vales do Ticino e do Olona, ou de encostas soalheiras e abrigadas do vento.

A vegetação do território da província de Varese resulta, pois, da interação entre os seus aspetos topográficos, climáticos e podológicos, por um lado, e dos efeitos ligados à atividade humana, por outro.

Entre os séculos XVII e XX, foram construídas nesta área geográfica muitas moradias dotadas de grandes parques com espécies ornamentais exóticas que consolidaram a sua presença ao longo do tempo, ao ponto de serem consideradas invasivas, nos parques e jardins, ou mesmo ervas daninhas, nas florestas arbustivas locais.

A atividade apícola, que foi sempre generalizada no território da província de Varese, era exercida principalmente pelos camponeses, pelos membros das ordens eclesiásticas presentes no território e por pessoas oriundas da burguesia com interesse na investigação científica.

No início do século passado, o crescimento e a proliferação espetaculares da acácia‐bastarda nas zonas florestais, devido aos fatores ambientais favoráveis da região, incentivaram os apicultores locais a especializarem-se na produção de mel de acácia, que, devido às suas características organoléticas e físicas específicas, se distinguia dos outros méis produzidos até então na zona.

A partir dessa época, a apicultura regional especializou-se fortemente na produção de mel de acácia, que é, na atualidade, o mais produzido na província de Varese.

A transição para a apicultura profissional nesta província tem sido progressiva – iniciou-se com as primeiras experiências com novos tipos de colmeias e novos métodos de produção.

A evolução dos métodos de produção foi favorecida pela passagem da apicultura camponesa para a apicultura racional, traduzida na substituição das colmeias tradicionais por colmeias racionais, bem como no recurso ao extrator de mel, fatores que permitiram obter méis monoflorais e esvaziar os favos dos quadros amovíveis sem os destruir.

Por último, a seleção contínua de raças de abelhas mais produtivas e resistentes às doenças contribuiu para melhorar, em termos qualitativos e quantitativos, o mel produzido pelos apicultores da província de Varese.

O «Miel Varesino» é um mel monofloral de acácia, que apresenta um grau de pureza elevado quanto à origem do néctar; caracteriza-se, essencialmente, pela presença de néctar e de pólen de acácia-bastarda e, em menor quantidade, de pólenes de plantas ornamentais.

Nos sedimentos deste mel, encontram-se pólenes de espécies nectaríferas e de outras espécies, como especificado no ponto 3.2.

Particularmente fluido, este mel tem uma cor clara, de transparente a amarelo-palha, um perfume subtil e delicado, sem odores marcados, e um sabor muito doce. O aroma é delicado, confitado e abaunilhado.

Outra das características específicas do «Miele Varesino» reside na ausência de pólen de sanfeno (Onobrychis), de sula (Hedysarum coronarium) e, sobretudo, de erva-de-passarinho (Loranthus europaeus), como comprova a investigação realizada por botânicos reconhecidos, segundo os quais esta última espécie está ausente da área de produção do mel.

A presença nesta área geográfica de florações extensas, abundantes e persistentes de acácia-bastarda promoveu, desde há, pelo menos, um século e meio o desenvolvimento da prática apícola e contribuiu para o êxito da produção do «Miele Varesino». A presença significativa de acácia-bastarda nas florestas da região de Varese contribuiu para o desenvolvimento e a evolução da apicultura local, traduzidos no melhoramento das técnicas de produção, criação e seleção das raças de abelhas.

Ao longo do tempo, cada vez mais apicultores começaram a exercer a atividade a título profissional, semiprofissional ou amador, como o demonstra o número crescente de colmeias nas florestas da região no período de floração da acácia‐bastarda. Este aumento deve-se ao facto de, contrariamente a outras zonas de produção de mel de acácia, não existirem no território da região de Varese outras culturas agrárias ou espontâneas cuja floração influencie a qualidade do produto, que é, portanto, de maior pureza e totalmente conforme com as exigências de tipicidade característica do mel de acácia.

Além disso, as características específicas da área geográfica, nomeadamente climáticas e ambientais, permitem produzir um mel de acácia distinto de todos os outros méis. A presença de plantas ornamentais tradicionalmente cultivadas nos jardins e parques distingue o «Miele Varesino», que, contrariamente a outros méis de acácia produzidos na Lombardia, contém pólenes de espécies ornamentais exóticas bem adaptadas. A presença destas espécies afeta as características organoléticas do «Miele Varesino», em particular o aroma, devido à presença de pólen de plantas vivazes (Ilex aquifolium, Trachycarpus fortunei).

Referência à publicação do caderno de encargos

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações de produção pode ser consultado no seguinte sítio Internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou ainda

acedendo diretamente à página principal do sítio do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali [Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais] (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» [Qualidade] (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» [Produtos DOP, IGP e ETG] à esquerda do ecrã e, por fim, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE» [Cadernos de especificações em fase de análise pela UE].

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.