PT Jornal Oficial da União Europeia C 145/22

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 145/10)

A presente publicação confere direito de oposição nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS/INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 53.o, N.o 2, PRIMEIRO PARÁGRAFO, DO REGULAMENTO (UE) N.o 1151/2012

«ZGORNJESAVINJSKI ŽELODEC»

N.o UE: SI-PGI-0105-01140-31.7.2013

DOP ( ) IGP ( X )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Združenje izdelovalcev Zgornjesavinjskega želodca Rečica ob Savinji 55 SI-3332 Rečica ob Savinji SLOVENIJA Tel. +386 38390910

A proposta de alteração foi apresentada pelo mesmo grupo que apresentou o pedido de registo do «Zgornjesavinjski želodec».

2. Estado-Membro ou país terceiro

Eslovénia

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

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4. Tipo de alterações

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5. Alterações

1. Descrição do produto

— Alterou-se, no ponto pertinente, a relação carne/toucinho. Substituiu-se a relação atual, «85:15 a 80:20», por «75 %, no mínimo, de carne e 25 %, no máximo, de toucinho». A nova relação que se propõe entre a carne e o toucinho foi estabelecida com base na avaliação organoléptica do «Zgornjesavinjski želodec», que uma comissão especial de técnicos realiza há mais de vinte anos. Efetivamente, constatou-se que a relação ideal entre a carne e o toucinho que garante o aspeto, a cor e o aroma adequados do «Zgornjesavinjski želodec» fatiado é de 75 %, no mínimo, de carne, e 25 %, no máximo, de toucinho.

— Corrige-se o peso mínimo do produto final, que passa de «0,7 kg» para «0,6 kg»; a espessura do produto passa de «3 – 5 cm» para «2,5 – 3,5 cm». Esta alteração explica-se pela procura de produtos mais finos e de tamanho geralmente mais pequeno por parte do consumidor.

2. Método de obtenção

— Há igualmente que ter em conta neste ponto a alteração da relação carne/toucinho e a alteração do peso do produto final;

— Altera-se o peso atual do želodci enchido fresco (de 1,3 a 2,5 kg) para: de 1,2 a 4 kg. A diminuição do peso mínimo do produto final permite reduzir o peso do produto fresco. Propôs-se aumentar o peso máximo do produto fresco para responder às necessidades dos restaurantes, que procuram produtos mais voluminosos e mais compridos (para poderem reduzir, na fatiagem, os resíduos criados pelas extremidades do produto);

— Diminui-se a temperatura de secagem/cura de «12 – 18 °C» para «6 – 16 °C»; suprimiu-se o termo «secador» e o texto «humidade relativa variável entre 60 e 80 %». No que respeita às temperaturas médias efetivamente atingidas nos locais de secagem do «Zgornjesavinjski želodec», devido sobretudo a condições atmosféricas variáveis, reduziu-se a temperatura de secagem, aumentando em consequência a gama de temperaturas. O termo «secador» é obsoleto no universo da secagem de carne. Suprime-se a informação sobre a humidade relativa nos locais de secagem, pois a secagem e a humidade são essencialmente controladas nos produtos;

— Altera-se a duração da secagem/cura: de «três a cinco meses» passa para «no mínimo três meses». Esta alteração resulta da experiência prática dos produtores de želodci relativamente às condições climáticas variáveis;

— Altera-se a perda de peso: substitui-se «36 %, no mínimo» por «40 %, no mínimo». Atende-se assim às exigências do consumidor, que procura produtos mais curados e mais secos.

3. Relação

Neste ponto, substituiu-se o nome «George VI» por «George V», com base na realidade histórica.

A convite do rei Alexandre da Jugoslávia, o rei George V visitou o vale de Logar em 1932 ou 1933. George V foi rei de Inglaterra até à morte, em 1936, tendo-lhe sucedido George VI. Dado que o rei Aleksander Karađorđević foi assassinado em 1934, num atentado em Marselha (França), é óbvio que não pôde acolher George VI no vale de Logar.

4. Rotulagem

Neste ponto, devido à alteração da legislação europeia, substitui-se o termo «rótulo comunitário» por «símbolo da União», e completa-se a menção «Denominação de Origem Protegida» com «ou respetiva abreviatura»; além disso, insere-se também a imagem do logótipo único da rotulagem do «Zgornjesavinjski želodec», que costumava figurar apenas no caderno de especificações.

DOCUMENTO ÚNICO

«ZGORNJESAVINJSKI ŽELODEC»

N.o UE: SI-PGI-0105-01140-31.7.2013

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Zgornjesavinjski Želodec»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Eslovénia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.2. Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Zgornjesavinjski želodec» designa um produto de carne seca/curada ao ar livre, fabricado a partir de carne de suíno de qualidade (perna e pá) e de toucinho firme do lombo. A massa de carne temperada com sal e especiarias é ensacada em tripa natural, tal como bucho de porco, bexiga de proco e ceco de bovino, ou em tripa artificial permeável. O produto deve o nome ao facto de o ensacamento se realizar tradicionalmente em tripa natural, sobretudo em bucho de porco.

O «Zgornjesavinjski želodec» compõe-se de carne e toucinho numa proporção mínima de 75 % de carne e máxima de 25 % de toucinho. Os restantes ingredientes são constituídos por alho, sal, pimenta e açúcar. É proibida a utilização de nitratos, nitritos ou outros aditivos. O teor de sal é inferior a 7 %.

O produto seco apresenta forma redonda ou retangular, 0,6 kg de peso mínimo e 2,5 – 3,5 cm de espessura, devido à sua forma achatada característica resultante da prensagem. O invólucro é liso e encerra a massa bem compactada; apresenta-se ligeiramente recoberto de um bolor típico de cor cinzento-acastanhada da estirpe Penicillium.

A forma achatada do «Zgornjesavinjski želodec» produz fatias estreitas e alongadas. O produto caracteriza-se por aroma forte acentuado pelas especiarias, sem, no entanto, obstruir o perfume de base da carne curada e do toucinho.

Apresenta textura ligeiramente compacta e presta-se ao corte em fatias. Estas identificam-se pelo «mosaico» característico criado pelas partes de carne cor-de-rosa-avermelhado e pelas partes nitidamente visíveis do toucinho branco ou esbranquiçado. Lisas, fundem rapidamente no palato.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O «Zgornjesavinjski Želodec» é fabricado à base de carne de suíno de qualidade (perna e pá) e de toucinho do lombo de suínos de raça para carne e respetivos híbridos.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A elaboração (picagem da carne, corte do toucinho, preparação da massa, ensacamento) e a secagem/cura do «Zgornjesavinjski želodec» devem ocorrer dentro da área geográfica identificada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

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3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Os produtos certificados são rotulados com a denominação «Zgornjesavinjski želodec»; ostentam a menção «Denominação de Origem Protegida» ou respetiva abreviatura, o símbolo pertinente da União, o símbolo nacional de qualidade e o logótipo do «Zgornjesavinjski želodec». A utilização do logótipo é obrigatória em todos os tipos de comercialização do produto.

4. Delimitação concisa da área geográfica

Só pode ostentar a denominação de origem protegida o produto fabricado no território do vale superior de Savinja. A área encontra-se delimitada a norte por uma linha que acompanha o cume do Olševa, passando pelo do maciço de Smrekovec. Esta linha passa, a sul, pelos cumes de Dobrovlje e Menina, que separam o vale superior de Savinja do vale inferior de Savinja e do de Tuhinj. A oeste, a linha atravessa o desfiladeiro de Črnivec, dirigindo-se em seguida para Kranjska Reber, Velika Planina e atravessando o desfiladeiro de Presedljaj em direção a Ojstrica. Daí, a linha prossegue no cume do Grintavec até Skuta, e depois em direção a norte, até Mrzla gora. Aí atinge a fronteira da Eslovénia com a Áustria, que acompanha em direção a norte até ao desfiladeiro de Pavličevo sedlo, mudando seguidamente de direção, dirigindo-se para leste e regressando a Olševa.

5. Relação com a área geográfica

A proteção do «Zgornjesavinjski Želodec» assenta na sua reputação. Os produtos de charcutaria curados que se encontram nas outras regiões da Eslovénia são geralmente o enchido e o enchido artesanal; em contrapartida, nesta região, rodeada de montanhas, a receita de fabrico do verdadeiro želodec é transmitida de geração em geração há vários séculos. A produção iniciou-se nas zonas montanhosas de grande altitude do vale superior de Savinja. As primeiras referências escritas que relatam o fabrico de želodec remontam provavelmente ao início do século XIX. Nos seus escritos, o etnógrafo Jože Lekše descreve o significado ritual do želodec que era servido em ocasiões especiais como noivados (casamentos), refeições de funerais ou festas familiares. No século XX, iniciou-se igualmente o fabrico de želodec nas áreas mais baixas e mais povoadas do vale, tal como atestado, nomeadamente, na receita manuscrita que data, aproximadamente, de 1930 e que descreve a sua preparação na quinta Logar, situada no vale de Logar.

Aleksander Videčnik, autor que fez investigação sobre os costumes e a vida dos habitantes do vale de Savinja, refere, designadamente, que o rei inglês George V, por ocasião de uma visita ao rei Alexandre, entre guerras, visitara o vale de Logar (inserido no vale superior de Savinja) e provara želodec; apreciara-o tanto que a corte de Inglaterra passou a encomendá-lo regularmente.

Ao longo dos anos, o produto foi reconhecido como especialidade exclusiva da região, mantendo-se ainda hoje uma das principais iguarias servidas por ocasião de acontecimentos importantes, em dias de festa, casamentos e na Páscoa, época em que os habitantes o levam a benzer na igreja.

A área geográfica do vale superior de Savinja conjuga as características do clima alpino e pré-alpino. O tipo de clima dominante depende sobretudo da altitude. As zonas mais elevadas possuem clima alpino e temperatura média inferior a -3 °C no mês mais frio, enquanto as zonas mais baixas possuem clima pré-alpino temperado. No vale de Savinja e de Dreta, o ar fresco proveniente das montanhas circundantes ameniza o verão, que nunca é demasiado quente. O outono e a primavera são frescos e o inverno é, em geral, frio e longo. Paralelamente a estas condições climáticas gerais, registam-se igualmente particularidades específicas (locais soalheiros e cobertos de sombra, vales fechados).

Uma das particularidades importantes da zona em questão reside nas grandes amplitudes térmicas entre as zonas soalheiras e as cobertas de sombra, e os ares de alta e baixa altitude, que criam correntes de ar locais e permitem que o želodec usufrua desta circulação de ar natural para secar.

O vale superior de Savinja distingue-se pelo seu microclima único, as suas grandes florestas de pinheiros-da-noruega, as altas montanhas circundantes e a água excecionalmente abundante. O microclima da região e o dos locais em que o želodec seca é excelente e importante para a secagem e cura do produto.

Os principais materiais de construção dos secadores utilizados para o želodec são a madeira de pinho, a pedra e o tijolo.

Todas as condições específicas influenciam fortemente a secagem e cura do želodec e o seu sabor e aroma.

Paralelamente às condições naturais propícias, os operadores que elaboraram na área de produção uma técnica única de preparação, modelagem e secagem do želodec, contribuíram também para a qualidade do produto. O želodec continua a ser fabricado ainda hoje de acordo com um método tradicional e a introdução e melhoramento de novas técnicas não altera nem a sua forma nem as suas qualidades organolépticas. O ambiente e o perfume dos pinhais, associados ao clima e à intervenção humana, qua alia experiência, técnica específica e conhecimentos práticos, são insubstituíveis no fabrico do «Zgornjesavinjski Želodec».

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

http://www.mkgp.gov.si/fileadmin/mkgp.gov.si/pageuploads/podrocja/Varna_in_kakovostna_hrana_in_krma/zasciteni_kmetijski_pridelki/Specifikacije/ZGSAV_-_SPECIFIKACIJA_julij_13.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.