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PT Jornal Oficial da União Europeia C 343/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8561 — KKR/Q Park)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 343/01)

Em 13 de setembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8561.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 348/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8541 — Thermo Fisher Scientific/Patheon)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 348/02)

Em 23 de agosto de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8541.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 25 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — CRH Zehnte Vermögensverwaltungs GmbH («CRH Zehnte», Alemanha), controlada pela CRH plc (Irlanda), — XI (RMAT) Holdings GmbH [«XI (RMAT)», Alemanha], a empresa holding da Fels-Werke GmbH. A CRH Zehnte adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da XI (RMAT). A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 339/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8604 — Xella International/Ursa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 339/03)

Em 4 de outubro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8604.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 18 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — Renault Venture Capital SAS (França), pertencente à Renault SAS (parte do grupo Renault); — Eneco Smart Energy BV (Países Baixos), pertencente ao Eneco Group NV; — Jedlix BV (Países Baixos), controlada pela Eneco Smart Energy BV. A Renault Venture Capital SAS e a Eneco Smart Energy BV, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4 do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Jedlix. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 329/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8591 — VW Credit/Daimler/Autogravity)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 329/03)

Em 19 de setembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8591.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 8 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — Cambourne Life Investment Pte. Ltd (Singapura), controlada pela GIC Pte. Ltd, — Massachusetts Mutual Life Insurance Company (Estados Unidos), — Rothesay HoldCo UK Ltd (Reino Unido). A Cambourne Life Investment Pte. Ltd. («Cambourne») e a Massachusetts Mutual Life Insurance Company («MassMutual») adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Rothesay HoldCo UK Ltd [Reino Unido («Rothesay»)], de que o Blackstone Group LP («Blackstone») é já um acionista dominante. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 11 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Lone Star Fund X (EUA), LP e a Lone Star Fund X (Bermudas), LP, através da sua filial a 100 % Xella International SA, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Ursa Insulation SA e da Ursa International GmbH, mediante aquisição de ações.
1.

Em 28 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa CK Hutchison Holdings Limited («CKHH», Ilhas Caimão), indiretamente através de CK Infrastructure Holding Limited («CKI», Bermudas), e Cheung Kong Property Holding Limited («CKP», Ilhas Caimão) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo do grupo ista, cuja sociedade-mãe é ista Luxembourg GmbH Sarl («ista», Luxemburgo), mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 299/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8596 — Colindale/Goldman Sachs/JRE)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 299/03)

Em 5 de setembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8596.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a Facebook ter prestado, pelo menos por negligência, informações inexatas ou deturpadas no formulário CO no âmbito do processo M.7217 — Facebook/WhatsApp, em violação do artigo 14.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento das Concentrações (1) e do artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (2).
1.

Em 25 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual determinados fundos de investimento aconselhados e/ou geridos por Partners Group AG e ou empresas do mesmo grupo («Partners Group», Suíça), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Cívica Group Ltd («Cívica», Reino Unido), mediante aquisição de ações.
1.

Em 11 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Colindale Investment Private Limited («Colindale») (Singapura), indiretamente controlada pela GIC Private Limited («GIC», Singapura), e a JLQ2 GK (JLQ2), uma filial a 100 % do The Goldman Sachs Group, Inc. («Goldman Sachs») (EUA), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da GS Renewable Holdings GK («GSRH»), que é a empresa-mãe a 100 % da Japan Renewable Energy Corporation («JRE») (Japão), mediante aquisição de ações.
1.

Em 22 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a SCOR Global Life SE (França), filial do grupo de resseguros SCOR SE (França), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da MutRé SA (França), mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 255/3

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8539 — KPS/Dexko)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 255/05)

Em 10 de julho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8539.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 4 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a BNP Paribas Group («BNPP», França), e a Starwood Hotels & Resorts Worldwide, LLC («Starwood», Estados Unidos), pertencente à Marriott International, Inc. («Marriott», Estados Unidos), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de dois hotéis em Itália («Hotel Portfolio»), mediante aquisição de ações e acordos de gestão hoteleira anteriores.
2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes: — Total Outre-Mer: atividades da Total Marketing Services em África; o grupo Total opera a nível mundial na exploração, produção, transporte, armazenamento e venda de petróleo e gás natural; o grupo está igualmente presente nos setores da refinação de produtos petrolíferos e da venda a retalho e por grosso de produtos refinados; o grupo desenvolve atividades no domínio das energias renováveis através da produção de painéis solares e da produção de energia a partir de fontes de energia renováveis; — Worldline: filial do grupo Atos, ativa no setor dos pagamentos e dos serviços transacionais, designadamente aquisição de créditos de comerciantes, processamento de aquisições, serviços bancários em linha, tratamento das emissões e utilização sob licença de software de pagamento, fornecimento de terminais de pontos de venda e serviços conexos, principalmente no EEE; — InTouch Corp: especializada na agregação dos meios de pagamento e serviços digitais em torno de plataformas móveis na Mauritânia, no Senegal, na Costa do Marfim, no Quénia e nos Camarões; e — InTouch SAS: soluções de agregação dos meios de pagamento em África e em certos países do Médio Oriente.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 252/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8509 — LVMH/Marcolin/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 252/02)

Em 27 de julho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8509.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 10 de julho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Advent International (Estados Unidos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Færch Plast Group A/S (Dinamarca), mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 240/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8470 — DAAM/InfraVia/FIH/AI)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 240/01)

Em 6 de julho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8470.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 223/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8482 — ABB/B&R)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 223/01)

Em 3 de julho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8482.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 232/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8341 — Lone Star Fund/Xella International)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 232/03)

Em 29 de março de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8341.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 218/17

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8439 — Wärtsilä/CSSC/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 218/07)

Em 30 de junho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8439.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 222/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8519 — Santander/SAM)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 222/01)

Em 3 de julho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8519.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 214/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8499 — Goldman Sachs/Caldic)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 214/02)

Em 23 de junho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8499.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Foram consideradas as seguintes opções: a) uma opção não legislativa, não vinculativa; e b) seis potenciais iniciativas legislativas. As iniciativas legislativas incluiriam as seguintes alternativas: 1) transação a transação; 2) transação a transação, com um limiar para as PME; 3) comunicação de informações totalmente agregada; 4) comunicação de informações totalmente agregada, com um limiar para as PME; 5) opção híbrida ou intermédia; e 6) opção híbrida ou intermédia, com um limiar para as PME.

A opção preferida é uma iniciativa legislativa com cobertura intermédia. Por conseguinte, a opção híbrida ou intermédia (opção 5) é a opção mais adequada para atingir os objetivos da iniciativa. Todos os prestadores de serviços de criptoativos, independentemente da sua dimensão e do país de estabelecimento, teriam de comunicar informações ao realizar transações para clientes residentes na UE. Tal criará um novo quadro de comunicação e de troca de informações entre as administrações fiscais. A iniciativa abrangerá os criptoativos comercializáveis nos casos em que o objetivo seja a troca de informações sobre transações, embora com um certo grau de agregação.