Organismo Europeu de Normalização Referência e título da norma (Documento de referência) Referência da norma anulada ou substituída Data da cessação da presunção de conformidade da norma anulada ou substituída Nota 1 Artigo da Directiva 1999/5/CE

CENELEC EN 41003:1998

Regras particulares de segurança dos equipamentos para ligação às redes de telecomunicações EN 41003:1996 Nota 2.1 Expirou (1.1.2002) Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

CENELEC EN 50360:2001

Norma de produto para demonstração da conformidade de telefones móveis com as restrições básicas relacionadas com a exposição humana aos campos electromagnéticos (300 MHz-3 GHz) NENHUMA — Artigo 3.o, n.o 1, alínea a)

CENELEC EN 50364:2001

Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos (EMF) com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 10 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares NENHUMA — Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

CENELEC EN 50371:2002

Norma genérica para demonstração da conformidade dos equipamentos eléctricos e electrónicos de baixa potência com as restrições básicas relativas à exposição humana a campos electromagnéticos (10 MHz-300 GHz) - População NENHUMA — Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

CENELEC EN 50385:2002

Norma de produto destinada à demonstração da conformidade das estações de base rádio e das estações terminais fixas dos sistemas de telecomunicações sem fio, relativamente às restrições básicas ou aos níveis de referência respeitantes à exposição do público em geral aos campos electromagnéticos de radiofrequência (110 MHz-40 GHz) - Público em geral. NENHUMA — Artigo 3.o, n.o 1, alínea a)

CENELEC EN 50401:2006

Norma de produto para demonstração da conformidade de equipamentos fixos de rádio transmissão (110 MHz-40 GHz) destinados a serem utilizados em redes de comunicações sem fios, com as restrições básicas ou os níveis de referência relativos à exposição da população aos campos electromagnéticos de radiofrequência, quando colocados em serviço. NENHUMA — Artigo 3.o, n.o 1, alínea a)

CENELEC EN 55022:1998

Equipamento de tecnologias de informação – Características de perturbação radioeléctrica – Limites e métodos de medição [CISPR 22:1997 (Modificada)] EN 55022:1994 + A1:1995 + A2:1997 Nota 2.1 Expirou (1.8.2007) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Emenda A1:2000 à EN 55022:1998 (CISPR 22:1997/A1:2000) Cada uma das quarto normas que se seguem confere presunção de conformidade até 1.10.2011: EN 55022:1998 EN 55022:1998 + A1:2000 EN 55022:1998 + A2:2003 EN 55022:1998 + A1:2000 + A2:2003

Emenda A2:2003 à EN 55022:1998 (CISPR 22:1997/A2:2002)

CENELEC EN 55022:2006

Equipamento de tecnologias de informação – Características de perturbação radioeléctrica – Limites e métodos de medição [CISPR 22:2005 (Modificada)] EN 55022:1998 e as suas emendas Nota 2.1 1.10.2011 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Emenda A1:2007 à EN 55022:2006 (CISPR 22:2005/A1:2005) Nota 3 1.10.2011

CENELEC EN 55024:1998

Equipamento de tecnologias de informação – Características de imunidade – Limites e métodos de medição [CISPR 24:1997 (Modificada)] Norma(s) genérica(s) relevante(s) Nota 2.3 Expirou (1.7.2001) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Emenda A1:2001 à EN 55024:1998 (CISPR 24:1997/A1:2001) Nota 3 Expirou (1.10.2004)

Emenda A2:2003 à EN 55024:1998 (CISPR 24:1997/A2:2002) Nota 3 Expirou (1.12.2005)

CENELEC EN 60065:2002

Aparelhos áudio, vídeo e aparelhos electrónicos análogos – Regras de segurança [IEC 60065:2001 (Modificada)] EN 60065:1998 Nota 2.1 Expirou (1.3.2007) Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:2006 à EN 60065:2002 [IEC 60065:2001/A1:2005 (Modificada)] Nota 3 Expirou (1.12.2008)

CENELEC EN 60215:1989

Regras de segurança para emissores radioeléctricos (IEC 60215:1987) NENHUMA — Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:1992 à EN 60215:1989 (IEC 60215:1987/A1:1990) Nota 3 Expirou (1.6.1993)

Emenda A2:1994 à EN 60215:1989 (IEC 60215:1987/A2:1993) Nota 3 Expirou (15.7.1995)

CENELEC EN 60825-1:1994

Segurança de equipamentos laser. Parte 1: Classificação de equipamentos, regras e guia para o utilizador (IEC 60825-1:1993) NENHUMA — Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:2002 à EN 60825-1:1994 (IEC 60825-1:1993/A1:1997) EN 60825-1:1994/A11:1996 Nota 3 Expirou (1.1.2004)

Emenda A2:2001 à EN 60825-1:1994 (IEC 60825-1:1993/A2:2001) Nota 3 Expirou (1.7.2005)

CENELEC EN 60825-1:2007

Segurança de equipamentos laser. Parte 1: Classificação e requisitos dos equipamentos (IEC 60825-1:2007) EN 60825-1:1994 e as suas emendas Nota 2.1 1.9.2010 Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

CENELEC EN 60825-2:2004

Segurança de equipamentos laser. Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas (IEC 60825-2:2004) EN 60825-2:2000 Nota 2.1 Expirou (1.9.2007) Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:2007 à EN 60825-2:2004 (IEC 60825-2:2004/A1:2006) Nota 3 1.2.2010

CENELEC EN 60825-4:1997

Segurança de equipamentos laser. Parte 4: Protecções laser (IEC 60825-4:1997) NENHUMA — Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:2002 à EN 60825-4:1997 (IEC 60825-4:1997/A1:2002) Nota 3 Expirou (1.10.2005)

Emenda A2:2003 à EN 60825-4:1997 (IEC 60825-4:1997/A2:2003) Nota 3 Expirou (1.10.2006)

CENELEC EN 60825-4:2006

Segurança de equipamentos laser. Parte 4: Protecções laser (IEC 60825-4:2006) EN 60825-4:1997 e as suas emendas Nota 2.1 1.10.2009 Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:2008 à EN 60825-4:2006 (IEC 60825-4:2006/A1:2008) Nota 3 1.9.2011

CENELEC EN 60825-12:2004

Segurança de equipamentos laser. Parte 12: Espaço livre de segurança em sistemas de comunicação óptica usados na transmissão da informação (IEC 60825-12:2004) NENHUMA — Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

CENELEC EN 60950-1:2001

Equipamento de tecnologias de informação – Segurança. Parte 1: Regras gerais [IEC 60950-1:2001 (Modificada)] EN 60950:2000 Nota 2.1 Expirou (1.7.2006) Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A11:2004 à EN 60950-1:2001 Nota 3 —

CENELEC EN 60950-1:2006

Equipamento de tratamento de informação – Segurança – Parte 1: Regras gerais [IEC 60950-1:2005 (Modificada)] EN 60950-1:2001 e as suas emendas Nota 2.1 1.12.2010 Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

CENELEC EN 60950-22:2006

Equipamento de tratamento de informação. Segurança. Parte 22: Equipamentos instalados no exterior [IEC 60950-22:2005 (Modificada)] NENHUMA — Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

CENELEC EN 60950-23:2006

Equipamento de tratamento de informação – Segurança. Parte 23: Equipamento de grande dimensão para armazenagem de dados (IEC 60950-23:2005) NENHUMA — Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

CENELEC EN 61000-3-2:2006

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 3-2: limites – Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase) (IEC 61000-3-2:2005) EN 61000-3-2:2000 + A2:2005 Nota 2.1 Expirou (1.2.2009) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

CENELEC EN 61000-3-3:1995

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 3-3: Limites – Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nos sistemas de alimentação pública em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal <= 16A por fase e não sujeitos a ligação condicional (IEC 61000-3-3:1994) Norma(s) genérica(s) relevante(s) Nota 2.3 Expirou (1.1.2001) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Emenda A1:2001 à EN 61000-3-3:1995 (IEC 61000-3-3:1994/A1:2001) Nota 3 Expirou (1.5.2004)

CENELEC EN 61000-3-3:2008

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 3-3: Limites – Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia eléctrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16A, por fase, não sujeitos a ligação condicional (IEC 61000-3-3:2008) EN 61000-3-3:1995 e as suas emendas Nota 2.1 1.9.2011 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

CENELEC EN 61000-3-11:2000

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 3-11: Limites – Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão – Equipamentos com corrente nominal ≤ 75 A e submetidos a ligação condicional (IEC 61000-3-11:2000) Norma(s) genérica(s) relevante(s) Nota 2.3 Expirou (1.11.2003) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

CENELEC EN 61000-3-12:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 3-12: Limites - Limites para as correntes harmónicas produzidas pelos equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com uma corrente de entrada > 16 A e <= 75 A por fase (IEC 61000-3-12:2004) Norma(s) genérica(s) relevante(s) Nota 2.3 Expirou (1.2.2008) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

CENELEC EN 61000-6-1:2001

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 6-1: Normas genéricas – Imunidade para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira [IEC 61000-6-1:1997 (Modificada)] EN 50082-1:1997 Nota 2.1 Expirou (1.7.2004) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

CENELEC EN 61000-6-1:2007

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 6-1: Normas genéricas – Imunidade para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira (IEC 61000-6-1:2005) EN 61000-1:2001 Nota 2.1 1.12.2009 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

CENELEC EN 61000-6-2:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 6-2: Normas genéricas – Imunidade para ambientes industriais (IEC 61000-6-2:2005) EN 61000-2:2001 Nota 2.1 Expirou (1.6.2008) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

CENELEC EN 61000-6-3:2001

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 6-3: Normas genéricas – Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira [CISPR/IEC 61000-6-3:1996 (Modificada)] EN 50081-1:1992 Nota 2.1 Expirou (1.7.2004) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Emenda A11:2004 à EN 61000-6-3:2001 Nota 3 Expirou (1.7.2007)

CENELEC EN 61000-6-3:2007

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 6-3: Normas genéricas – Norma de emissão para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira (IEC 61000-6-3:2006) EN 61000-6-3:2001 e as suas emendas Nota 2.1 1.12.2009 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

CENELEC EN 61000-6-4:2001

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 6-4: Normas genéricas – Norma de emissão para os ambientes industriais [IEC 61000-6-4:1997 (Modificada)] EN 50081-2:1993 Nota 2.1 Expirou (1.7.2004) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

CENELEC EN 61000-6-4:2007

Compatibilidade electromagnética (EMC). Parte 6-4: Normas genéricas – Norma de emissão para os ambientes industriais (IEC 61000-6-4:2006) EN 61000-6-4:2001 Nota 2.1 1.12.2009 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

CENELEC EN 62311:2008

Avaliação de equipamentos eléctricos e electrónicos relativamente às restrições da exposição humana a campos electromagnéticos (0 Hz – 300 GHz) [IEC 62311:2007 (Modificada)] NENHUMA — Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

ETSI EN 300 065-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 065-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão directa para a recepção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 065-3 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 300 065-3 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão directa para a recepção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 3: EN Harmonizada cobrindo requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 3, alínea e) da Directiva R&TTE

ETSI EN 300 086-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE ETS 300 086/A2 (02-1997) Expirou (31.8.2002) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 086-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 086-2 V1.1.1 30.6.2010 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 113-2 V1.4.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante e tenha um conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 113-2 V1.3.1 31.3.2009 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 135-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (equipamento de rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE ETS 300 135/A1:1997 Expirou (30.4.2001) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 135-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (equipamento de rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 135-2 V1.1.1 30.11.2009 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 162-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (equipamento de rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 162-2 V1.1.2 Expirou (31.8.2008) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 162-3 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE EN 300 162-3 V1.1.1 Expirou (31.8.2008) Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 300 219-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 220-2 V2.1.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE EN 300 220-2 V2.1.1 (31.3.2009) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 224-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 296-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 296-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

ETSI EN 300 328 V1.7.1 (1) Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 328 V1.6.1 Expirou (30.6.2008) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 330-2 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 330-2 V1.1.1 Expirou (31.12.2007) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 341-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada, transmitindo sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 373-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 373-3 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 300 390-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo antena incorporada; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE ETS 300 390/A1:1997 Expirou (30.4.2001) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 422-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones sem fio operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 422-2 V1.2.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones sem fios operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 422-2 V1.1.1 31.12.2009 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 433-2 V1.1.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão utilizando modulação de Amplitude em Banda Lateral Dupla (DSB) e/ou Banda Lateral Única (SSB); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 433-2 V1.1.1 Expirou (30.9.2002) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 440-2 V1.1.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 440-2 V1.1.1 Expirou (30.6.2007) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 440-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 440-2 V1.1.2 28.2.2010 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 440-2 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

ETSI EN 300 454-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM);; Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 471-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Protocolo de acesso, regras de ocupação e correspondentes características técnicas de equipamento rádio para transmissão de dados em canais partilhados; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 674-2-1 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Subparte 1: Requisitos para as Unidades Localizadas nas Vias Rodoviárias (RSU) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 674-2-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Subparte 2: Requisitos para as Unidades Localizadas a Bordo dos Veículos (OBU) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 698-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 698-3 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 718-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 718-3 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE EN 300 718-3 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 300 720-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos e sistemas de comunicação em UHF a bordo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 720-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos e sistemas de comunicações em UHF a bordo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 300 720-2 V1.1.1 31.7.2009 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 300 761-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Curto Alcance (SRD); Identificação Automática de Veículos (AVI) em caminhos-de-ferro e operando na faixa de frequências dos 2,45 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 025-2 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 025-2 V1.2.1 Expirou (31.10.2008) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI 301 025-3 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE EN 301 025-3 V1.2.1 Expirou (31.10.2008) Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 301 091-2 V1.3.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários (RTTT); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 091-2 V1.2.1 Expirou (30.6.2008) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 166-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de banda estreita com conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 166-2 V1.1.1 31.3.2009 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 166-2 V1.2.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de banda estreita com conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 166-2 V1.2.1 31.5.2010 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 178-2 V1.2.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 178-2 V1.1.1 Expirou (31.10.2008) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 357-2 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 357-2 V1.2.1 Expirou (30.4.2008) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 357-2 V1.4.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 357-2 V1.3.1 31.8.2010 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 360 V1.2.1 Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites geoestacionários, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 360 V1.1.3 Expirou (30.11.2007) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 406 V1.5.1 Telecomunicações Digitais sem fios Aperfeiçoadas (DECT); EN Harmonizada para o Sistema de Telecomunicações Digitais Europeias sem Fios (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Rádio genérico EN 301 406 V1.4.1 Expirou (31.3.2005) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 406 V2.1.1 Telecomunicações Digitais sem fios aperfeiçoadas (DECT); EN Harmonizada para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Rádio Genérico

ETSI EN 301 419-1 V4.0.1 Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2); Requisitos de ligação para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Parte 1: Estações móveis nas bandas GSM 900 e DCS 1800; Acesso (GSM 13.01 versão 4.0.1) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 419-2 V5.1.1 Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+) ; Requisitos de ligação para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM) ; Estações Móveis de Ranhuras Múltiplas de Dados Comutados em Circuito de Alta Velocidade (HSCSD) ; Acesso (GSM 13.34 versão 5.1.1 Lançada em 1996) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 419-3 V5.0.2 Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+); Requisitos de ligação para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Dispositivos Avançados de Chamada de Voz (ASCI); Estações Móveis; Acesso (GSM 13.68 versão 5.0.2 Lançada em 1996) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 419-7 V5.0.2 Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+); Requisitos de ligação para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Banda de caminhos-de-ferro (R-GSM); Estações Móveis; Acesso (GSM 13.67 versão 5.0.2 Lançada em 1996) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 423 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE, para o Sistema Terrestre de Telecomunicações para Voos TBR 23: 1998 Expirou (30.9.2002) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 426 V1.2.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados, operando nas faixas de frequência de 1,5/1,6 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 426 V1.1.1 Expirou (30.6.2002) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 427 V1.2.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 427 V1.1.1 Expirou (31.8.2003) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 428 V1.3.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 428 V1.2.1 Expirou (30.6.2007) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 430 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis (TES) para Recolha de Notícias por Satélite (SNG) operando nas faixas de frequência de 11-12/13-14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE TBR 30: 1998 Expirou (31.1.2001) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 441 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 1,6/2,4 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE TBR 41: 1998 Expirou (31.1.2001) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 442 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 2,0 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE TBR 42: 1998 Expirou (30.11.2007) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 443 V1.3.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 443 V1.2.1 Expirou (30.11.2007) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 444 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE TBR 44: 1998 Expirou (31.1.2001) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 447 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para Estações Terrenas a bordo de Embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequência de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 449 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para estações rádio-base com espectro, operando em banda celular de 450 MHz bandas (CDMA 450) e 410, 450 e 870 MHz PAMR (CDMA-PAMR) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 459 V1.4.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT) transmitindo para os satélite na direcção de satélites de órbita geoestacionária nas faixas de frequências de 29,5 GHz a 30,0 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 459 V1.3.1 31.3.2009 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-1 V1.6.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns EN 301 489-1 V1.5.1 Expirou (30.11.2008) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-1 V1.8.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 1: Requisitos técnicos comuns EN 301 489-1 V1.6.1 1.10.2011 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-10 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2) EN 301 489-10 V1.2.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-11 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora analógica EN 301 489-11 V1.2.1 Expirou (30.11.2007) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-12 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no Serviço Fixo de Satélite (FSS) EN 301 489-12 V1.1.1 Expirou (31.7.2006) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-12 V2.2.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no Serviço Fixo de Satélite (FSS) EN 301 489-12 V1.2.1 30.6.2010 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-13 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) EN 301 489-13 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-14 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital EN 301 489-14 V1.1.1 Expirou (31.7.2006) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-15 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado EN 301 489-15 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-16 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis EN 301 489-16 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-17 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 17: Condições específicas para sistemas de transmissão de banda larga na faixa de 2,4 GHz e equipamentos de alto desempenho RLAN na faixa dos 5 GHz EN 301 489-17 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-17 V1.3.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio; Parte 17: Condições específicas para sistemas de transmissão de banda larga na faixa de frequências de 2,4 GHz, equipamentos de alto desempenho RLAN na faixa de frequências de 5 GHz e sistemas de transmissão de dados de banda larga na faixa de frequências de 5,8 GHz EN 301 489-17 V1.2.1 31.7.2010 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-17 V2.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio; Parte 17: Condições específicas para Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga

ETSI EN 301 489-18 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA) EN 301 489-18 V1.2.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-19 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 19: Condições específicas para Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados EN 301 489-19 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-2 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas EN 301 489-02 V1.2.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-20 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 20: Condições específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM) EN 301 489-20 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-22 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: Condições específicas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena EN 301 489-22 V1.2.1 Expirou (28.2.2007) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-23 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para Estações de Base (BS), repetidor e equipamentos auxiliares do IMT-2000 CDMA Espalhamento Directo (UTRA) EN 301 489-23 V1.2.1 31.5.2009 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-24 V1.4.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para equipamento móvel e portátil (UE) e equipamentos auxiliares do IMT-2000 CDMA Espalhamento Directo (UTRA) EN 301 489-24 V1.3.1 31.5.2009 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-25 V2.3.2 (7-2005) Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 25: Condições específicas para as estações móveis e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum EN 301 489-25 V2.2.1 Expirou (30.4.2007) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-26 V2.3.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 26: Condições específicas para as estações de base, repetidores e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum EN 301 489-26 V2.2.1 Expirou (30.4.2007) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-27 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 27: Condições específicas para equipamento rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-28 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 28: Condições específicas para ligações vídeo digital sem fios Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-29 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 29: Condições específicas para Dispositivos para Serviços de Dados Médicos (MEDS) operando nas bandas de 401 MHz a 402 MHz e 405 MHz a 406 MHz Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-3 V1.4.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 3: Requisitos específicos para Equipamentos de Pequeno Alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 40 GHz EN 301 489-03 V1.3.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-31 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 31: Compatibilidade electromagnética para equipamento rádio na faixa de 9 a 315 kHz, de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-32 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 32: Aplicações para radares de sondagem de solos e paredes Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-33 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 33: Condições específicas para dispositivos de comunicações em Banda Ultra Larga (UWB) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-4 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações rádio fixas e equipamentos auxiliares e serviços EN 301 489-04 V1.2.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-4 V1.4.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações fixas de rádio; Estações de Base para Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga, equipamentos auxiliares e serviços

ETSI EN 301 489-5 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) EN 301 489-05 V1.2.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-6 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 6: Condições específicas para equipamentos para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) EN 301 489-6 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-6 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 6: Condições específicas para equipamentos para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) EN 301 489-6 V1.2.1 31.5.2010 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-7 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS) EN 301 489-07 V1.2.1 Expirou (31.1.2009) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-8 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 8: Condições específicas para estações base GSM EN 301 489-08 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-9 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de áudio com ligação por radiofrequência (RF), áudio sem cordão e dispositivos auriculares de monitorização EN 301 489-9 V1.2.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 489-9 V1.4.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de ligação áudio por Rádio Frequência (RF), equipamentos de áudio sem fios e equipamentos de monitorização auditiva EN 301 489-9 V1.3.1 31.8.2009 Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 502 V8.1.2 EN Harmonizada para o Sistema Global de comunicações Móveis (GSM); requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento de estações base e repetidores (GSM 13.21, versão 8.0.1 de 1999) EN 301502 V7.0.1 Expirou (30.4.2002) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 511 V9.0.2 Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN Harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE (1999/5/CE) EN 301511 V7.0.1 Expirou (30.6.2004) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 526 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as estações móveis operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 681 V1.3.2 Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) do sistema móvel de satélites geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 681 V1.2.1 Expirou (31.3.2006) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 721 V1.2.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) para Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) operando abaixo de 1 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 721 V1.1.1 Expirou (31.3.2002) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 783-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 796 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT1 e CT1+ cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 797 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT2 cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 839-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Activos de Ultra Baixa Potência (ULM-AMI) e Periféricos (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 839-2 V1.1.1 31.3.2009 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 840-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones digitais via rádio operando na banda Harmonizada CEPT 1 785 MHz a 1 800 MHz; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 843-1 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 1: Requisitos técnicos comuns EN 301 843-1 V1.1.1 Expirou (31.3.2006) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 843-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 2: Condições específicas para transmissores e receptores radiotelefónicos EN 301 843-2 V1.1.1 Expirou (31.3.2006) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 843-4 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 4: Condições específicas para receptores NAVTEX de Impressão-Directa em Faixa-Estreita (NBDP) EN 301 843-4 V1.1.1 Expirou (31.3.2006) Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 843-5 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 5: Condições específicas para radiotelefones emissores e receptores nas bandas MF/HF Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 843-6 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 6: Condições específicas para estações terrestres a bordo de embarcações operando nas faixas de frequência acima de 3 GHz Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI EN 301 893 V1.4.1 (2) Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); RLAN de alto desempenho na faixa dos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 893 V1.3.1 31.3.2009 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 893 V1.5.1 Redes de Acesso Rádio de Banda Larga (BRAN); RLAN de grande desempenho que operam na faixa de frequência dos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 893 V1.4.1 30.6.2010 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 908-1 V3.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 1: EN Harmonizada para o IMT-2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 908-01 V2.2.1 Expirou (31.1.2009) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 908-10 V2.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para o IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 908-10 V1.1.1 Expirou (30.9.2005) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 908-10 V4.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 908-10 V2.1.1 30.4.2011 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 908-11 V3.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 11: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento directo CDMA (UTRA FDD) (Repetidores) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 908-11 V2.3.1 Expirou (31.1.2009) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 908-12 V3.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), repetidores e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 12: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 908-2 V3.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 2: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA-FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 908-02 V2.2.1 Expirou (31.1.2009) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 908-3 V3.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 3: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA-FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 908-03 V2.2.1 Expirou (31.1.2009) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 908-4 V3.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 4: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 908-04 V2.2.1 31.5.2009 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 908-5 V3.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), repetidores e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 5: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 908-05 V2.2.1 31.5.2009 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 908-6 V3.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), repetidores e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 6: EN Harmonizada para IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 908-06 V2.2.1 31.5.2009 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 908-7 V3.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 7: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 908-07 V2.2.2 e EN 301 908-07 V2.2.1 Expirou (31.1.2009) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 908-8 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 8: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 908-9 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 9: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 929-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores a funcionar na faixa de frequências de VHF como estações costeiras para GMDSS e outras aplicações do Serviço Móvel Marítimo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 301 929-2 V1.1.1 Expirou (30.11.2008) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 301 997-2 V1.1.1 Transmissão e Multiplexagem (TM)– Equipamento Multiponto; Equipamento Rádio para utilização em Sistemas Multimédia sem Fios (MWS) na faixa de frequências de 40,5 GHz a 43,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 017-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores do Serviço Terrestre de Radiodifusão Sonora com modulação de Amplitude (AM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 018-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação de frequência (FM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o do n.o 2 da Directiva R&TTE EN 302 018-2 V1.1.1 Expirou (30.11.2007) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 054-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa dos 400,15 MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 064-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações vídeo sem fios (WVL) operando na faixa de frequências de 1,3 GHz a 50 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 065 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Tecnologias de banda ultra larga para comunicações (UWB); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 066-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Aplicações para radares de sondagem de solos e paredes; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 066-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de imagens e aplicações para radares de sondagem de solos e paredes (GPR/WPR); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 302 066-2 V1.1.1 30.11.2009 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 077-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB); Parte 2: Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 186 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrestres a bordo de aeronaves do serviço móvel por satélite (AES) que operam nas faixas de frequências 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 194-2 V1.1.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radares de navegação utilizados em canais; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 195-2 V1.1.1 (3-2004) Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento rádio de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e acessórios, operando na faixa de 9 kHz a 315 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 208-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 208-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 302 208-2 V1.1.1 31.12.2009 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 217-2-2 V1.2.3 Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto; Parte 2-2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para sistemas digitais operando em bandas de frequência em que a coordenação de frequências é aplicada EN 302 217-2-2 V1.1.3 31.5.2009 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 217-2-2 V1.3.1 Sistemas Fixos via Radio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 2-2: Sistemas digitais que operam nas faixas de frequências onde se aplica a coordenação de frequências; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

ETSI EN 302 217-3 V1.1.3 Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamento e antenas ponto-a-ponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE, para equipamento operando em faixas de frequência não coordenadas EN 301 751 V1.2.1 Expirou (31.5.2007) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 217-3 V1.2.1 Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamento e antenas ponto-a-ponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento operando em faixas de frequências onde são aplicados procedimentos de coordenação de frequências simplificados ou onde não são aplicados procedimentos de coordenação de frequências EN 302 217-3 V1.1.3 30.11.2009 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 217-4-2 V1.2.1 Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto; Parte 4-2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para antenas EN 302 217-4-2 V1.1.3 Expirou (31.3.2008) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 217-4-2 V1.3.1 Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto; Parte 4-2: Parte 4-2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para antenas EN 302 217-4-2 V1.2.1 31.7.2009 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 217-4-2 V1.4.1 Sistemas Fixos via Radio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 4-2: Antenas; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

ETSI EN 302 245-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 248 V1.1.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radar de navegação para utilização em embarcações não salva-vidas (non-SOLAS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 264-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar operando nas faixas de 77 GHz a 81 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

ETSI EN 302 288-2 V1.2.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 302 288-2 V1.2.1 31.5.2009 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 288-2 V1.3.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 302 208 V1.2.2 31.10.2010 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 291-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento para comunicação de dados a curta distância, operando por indução nos 13,56 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 296 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão de televisão digital terrestre (DVB-T); EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 297 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Transmissão para o serviço de radiodifusão televisiva analógica; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 326-2 V1.2.2 Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto EN 302 326-2 V1.1.2 31.3.2009 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 326-3 V1.2.2 Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto EN 302 326-3 V1.1.2 31.3.2009 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 326-3 V1.3.1 Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto EN 302 326-3 V1.2.2 31.10.2009 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 340 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para estações terrestres a bordo de embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 372-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de detecção e movimento; Equipamentos de radar de nível para reservatórios (TLPR) operando nas faixas de frequências 5,8 GHz, 10 GHz, 25 GHz, 61 GHz e 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 426 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as Estações Repetidoras operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 435-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizem tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para análise e classificação de materiais de construção operando na faixa de frequências de 2,2 GHz a 8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 448 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrenas a bordo de comboios (EST) que operam nas faixas de frequências de 14/12 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 454-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Sondas de Rádio para a faixa de frequências de 1 668,4 MHz a 1 690 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 480 V1.1.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para o sistema de GSM a bordo de aeronaves cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 500-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 500-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 302 500-2 V1.1.1 31.3.2010 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 502 V1.1.1 Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 502 V1.2.1 Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE EN 302 502 V1.1.1 31.3.2010 Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 510-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5 MHz para Implantes Médicos Activos de Membranas de Ultra Baixa Potência e Acessórios; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 536-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 537-2 V1.1.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Sistemas de Ultra Baixa Potência para Serviços de Dados Médicos operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 544-1 V1.1.1 Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz;Parte 1: Estações de base TDD; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

ETSI EN 302 544-2 V1.1.1 Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz; Parte 2: Estações terminais TDD; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 561 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante operando num canal com largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 567 V1.1.1 Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas Multiple-Gigabit WAS/RLAN nos 60 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

ETSI EN 302 571 V1.1.1 Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamento de radiocomunicações operando na banda de frequências 5 855 MHz a 5 925 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 608 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Eurobalise; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 609 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Euroloop; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 302 623 V1.1.1 Sistemas de acesso sem fios de banda larga (BWA) na faixa de frequências dos 3 400 MHz a 3 800 MHz; Estações Móveis Terminais; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 303 035-1 V1.2.1 EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Parte 1: Voz e Dados (V+D) EN 303 035-1 V1.1.1 Expirou (30.9.2003) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI EN 303 035-2 V1.2.2 EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Parte 2: Operação em Modo Directo (DMO) EN 303 035-2 V1.2.1 Expirou (31.10.2004) Artigo 3.o, n.o 2.

ETSI ETS 300 487/A1:1997 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); Estações terrestres móveis que apenas recebem (ROMES) operando na faixa dos 1,5 GHz, assegurando a comunicação de dados; Especificações de radiofrequência (RF) Artigo 3.o, n.o 2.