20.3.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N<?C80/53
Propostade
REGULAMENTO (CEE)N?...DOCONSELHO
de...
quefixa,paraascampanhasdecomercialização de1994/1995e1995/1996osmontantesde
ajudaconcedidanosectordassementes
(93/C80/33)
fixadotendoemconta,porumlado,anecessidadede
asseguraroequilíbrioentreovolumedeproduçãonecessá­
rionaComunidadeeaspossibilidadesdeescoamentodessa
produçãoe,poroutro,ospreçosdessesprodutosnos
mercadosexternos;
Considerando queaaplicaçãodestescritériosconduzà
fixaçãodomontantedasajudasaplicáveisparaascampa­
nhasdecomercialização de1994/1995e1995/1996nos
níveisconstantesdoanexo,OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n"?2358/71do
Conselho,de26deOutubrode1971,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordassementes(!),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3695/92(2),e,nomeadamente ,on?3doseu
artigo3?,
TendoemcontaapropostadaComissão,
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu,
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoe
Social,
Considerando que,emrelaçãoàssementesconstantesdo
anexodoRegulamento (CEE)n<?2358/71,queserão
comercializadas duranteascampanhasde1994/1995e
1995/1996,asituaçãodomercadonaComunidade easua
evoluçãoprevisívelnãopermitemassegurarumrendimento
equitativoaosprodutores;queéconvenientecompensar,
medianteaconcessãodeumaajuda,umapartedasdespe­
sasdeprodução;
Considerando queon?2doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?2358/71prevêqueomontantedaajudasejaADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigoí"
Paraascampanhasdecomercialização de1994/1995e
1995/1996,osmontantesdaajudaconcedidanosector
dassementes,referidanoartigo3?doRegulamento (CEE)
n<?2358/71,sãoosfixadosnoanexodopresenteregula­
mento.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeias.
Éaplicávelapartirde1deJulhode1994.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
Feitoem...
PeloConselho
(i)JOn<?L246de5.11.1971,p.1.
(z)JOn9L374de22.12.1992,p.40.

N<?C80/54 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.3.93
ANEXO
CAMPANHAS DECOMERCIALIZAÇÃO 1994/1995E1995/1996
AjudasaplicáveisnaComunidade
(Emecus/100kg)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontante
1994/1995daajuda
1995/1996
1.CERES
10019010TriticumspeltaL. 12,1 12,1
10061010OryzäsativaL.
—variedadestipojapónica 12,5 12,5
—variedadestipoindica 14,5 14,5
2.OLEAGINEAE
ex12040010Linumusitatissimum L.(linhotêxtil) 23,8 23,8
ex12040010Linumusitatissimum L.(linhooleaginoso ) 18,8 18,8
ex12079910CannabissativaL.(monoico) 17,2 17,2
3.GRAMINEAE
ex12092910AgrostiscaninaL. 63,7 63,7
ex12092910AgrostisgiganteaRoth. 63,7 63,7
ex12092910AgrostisstoloniferaL. 63,7 63,7
ex12092910AgrostiscapillarisL. 63,7 63,7
ex12092980Arrhenatherum elatius(L.)P.Beauv.exJ.S.etK.B.
Presi. 56,3 56,3
ex12092910DactylisglomerataL. 44,3 44,3
ex12092380Festucaarundinacea Schreb. 49,4 49,4
12092380FestucaovinaL. 36,6 36,6
12092311FestucapratensisHuds. 36,6 36,6
12092315FestucarubraL. 30,9 30,9
ex12092980Festulolium 27,1 27,1
ex12092500LoliummultiflorumLam. 17,7 17,7
ex12092500LoliumperenneL.
—dealtapersistência,tardioousemitardio 29,3 29,3
—novasvariedadeseoutras 21,8 21,8
—debaixapersistência,semitardio,semiprecoceou
precoce 16,1 16,1
ex12092980Loliumxboucheanum Kunth 17,7 17,7
ex12092980PbleumBertolinii(DC) 42,8 42,8
ex12092600PhleumpratenseL. 70,1 70,1
ex12092980PoanemoralisL. 32,6 32,6
12092400PoapratensisL. 32,3 32,3
ex12092910PoapalustrisyPoatrivialisL. 32,6 32,6
4.LEGUM1NOSAE
ex12092980HedysarumcoronariumL. 30,6 30,6
ex12092980MedicagolupulinaL. 26,7 26,7
ex12092100MedicagosativaL.(ecotipos) 18,5 18,5
ex12092100MedicagosativaL.(variedades) 30,7 30,7
ex12092980OnobrichisviciifoliaScop. 16,8 16,8
ex07131010PisumsativumL.(partim)(ervilhaforrageira) 0 0
ex12092200Trifoliumalexandrinum L. 38,4 38,4
ex12092200TrifoliumhybridumL. 38,5 38,5
ex12092200TrifoliumincarnatumL. 38,4 38,4
ex12092200TrifoliumpratenseL. 44,9 44,9
ex12092200TrifoliumrepensL. 63,0 63,0
ex12092200TrifoliumrepensL.var.giganteum 59,4 59,4
ex12092200TrifoliumresupinatumL. 38,4 38,4
ex07135010ViciafabaL.(partim)(favarola) 0 0
ex12092910ViciasativaL. 25,7 25,7
ex12092910ViciavillosaRoth. 20,2 20,2