PT Jornal Oficial da União Europeia C 251/8

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 251/06

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«DAUJĖNŲ NAMINĖ DUONA»

N.o CE: LT-PGI-0005-01059-28.11.2012

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Daujėnų naminė duona»

2. Estado-Membro ou país terceiro

República da Lituânia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.4 Produtos de padaria, pastelaria, confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A IGP «Daujėnų naminė duona» é um pão escuro de centeio, de fabrico totalmente caseiro segundo métodos tradicionais. A massa de farinha de centeio é levedada lentamente por fermentação espontânea, numa tina de madeira integralmente feita de carvalho ou com base e painéis laterais de carvalho. O pão é cozido sobre brasas ou num forno de lenha.

Formato

os pães são ovais ou retangulares.

Peso

Pães ovais: 4 kg a 4,5 kg.

Pães retangulares: 4,5 kg a 10 kg.

Aspeto

Depende da utilização. Os pães de consumo corrente têm superfície lisa, enquanto os pães feitos para as ocasiões festivas são decorados com inscrições especiais, ornamentos festivos ou motivos florais feitos com a própria massa de centeio.

Depois de cozido, a superfície do pão pode ficar muito escura, com rachas visíveis.

Espessura da côdea: independentemente da forma dos pães, a espessura da côdea é de 6 mm, no máximo, na parte superior e de 4 mm, no máximo, na parte inferior. Cor da côdea: castanho a castanho-escuro.

O miolo do pão cozido e arrefecido é castanho-claro, elástico, poroso, sem sinais de distribuição irregular, sem cavidades nem bolsas de maior densidade, bastante pegajoso e com sementes de cominhos visíveis esparsamente.

Características físico-químicas

Humidade do miolo: até 43 %.

Acidez do miolo: máximo de 11 graus (acidez titulável).

Porosidade do miolo: mínimo 57 %.

Sabor e aroma

o pão é caracterizado por um sabor agradável e típico, agridoce e muito aromático.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

— farinha de centeio peneirada a uma temperatura de 20-22 °C;

— água potável;

— açúcar;

— sal de cozinha;

— sementes de cominhos;

— agentes de levedura naturais presentes na tina de madeira.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção devem ter lugar na área geográfica identificada:

— mistura dos ingredientes;

— fermentação da mistura;

— amassadura;

— tendedura manual do pão;

— cozedura do pão sobre brasas ou em forno de lenha;

— arrefecimento do pão (mínimo de 12 horas).

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

Depois de arrefecidos, os «Daujėnų naminė duona» de vários tamanhos são acondicionados inteiros ou fatiados. Os pães ovais são cortados em metades ou quartos. Os pães retangulares são cortados em porções de 400 g a 450 g. Os pães inteiros ou cortados em pedaços são acondicionados em embalagens plásticas ou de papel especialmente concebidas para o efeito.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

De acordo com as especificações publicadas para este produto, os fabricantes podem utilizar o nome «Daujėnų naminė duona» nos rótulos com fins publicitários ou comerciais.

O rótulo deve conter:

— o nome e o endereço exatos do fabricante;

— os termos «saugoma geografinė nuoroda» («indicação geográfica protegida») e/ou o símbolo da União Europeia.

4. Delimitação concisa da área geográfica

Limites da divisão administrativa de Daujėnai.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

O pão de centeio é cozido nos fornos da divisão administrativa de Daujėnai desde o século XVII. Cada agricultor cozia o pão de acordo com as necessidades da sua família, com o seu próprio equipamento — mós para moer os cereais, tinas de madeira de carvalho para fermentar a massa, forno de cerâmica e pás de madeira. Todo o procedimento era caseiro, mantido na família e passado de geração em geração. Os utensílios de panificação que sobreviveram (fornos, tinas de madeira, pás) pertencem ainda às famílias ou podem ser encontrados em museus. Estas tradições de panificação profundamente enraizadas, desenvolvidas ao longo de muito tempo e ainda hoje existentes, não foram afetadas pela rápida e ubíqua expansão da panificação industrial do final do século XIX e do século XX. Quando, no final do século XX, surgiram as condições para a venda a retalho desta mercadoria, teve início a sua comercialização (em 1995), e o fabrico caseiro do pão tornou-se finalmente um negócio familiar, sem perder o seu cariz doméstico.

No nome do produto, o termo «naminė» significa «caseiro». «Daujėnų» é um nome próprio.

As qualidades específicas do pão têm sido melhoradas ao longo dos vários anos da sua produção. Embora nem guias nem literatura descrevam como fabricar este produto, estreitamente ligado à área indicada no ponto 4, os conhecimentos teóricos e práticos necessários à sua confeção foram transmitidos de geração em geração pelas famílias.

O pão produzido nesta localidade deve a sua singularidade à informação compilada pelas mulheres, tradicionalmente responsáveis pela gestão da casa, às receitas tradicionais e aos métodos tradicionais de produção que recorrem a utensílios antigos, artesanais e autênticos, conservados pelas famílias. Estes segredos bem guardados determinam a qualidade e o sabor do pão. Uma das mais importantes garantias da qualidade é a tina de madeira e o fermento residual que nela fica. Tal explica a tradição de não emprestar a tina de madeira a outras famílias, com o fim de garantir que não se perde o fermento que contém. Outro segredo reside na duração da amassadura e da fermentação, que cada fabricante determina com base nos seus conhecimentos e experiência.

Até à data, todas as pessoas envolvidas na produção deste tipo de pão são descendentes das famílias residentes na área referida no ponto 4, que fabricam o pão em casa há várias gerações.

5.2. Especificidade do produto

A qualidade distintiva deste pão deve-se ao método de produção antigo, que pouco mudou com o tempo e que envolve um cuidadoso trabalho manual, atenção ao pormenor, experiência e conhecimento. Todo o processo de produção segue o método tradicional — os ingredientes são misturados e a massa de farinha de centeio é levedada lentamente por fermentação espontânea, numa tina de madeira feita inteiramente de carvalho ou com base e painéis laterais de carvalho. A madeira de carvalho permite conservar o fermento nas paredes da tina, o que dá ao pão o seu sabor específico. É essa a razão por que se utilizam há mais de um século e se transmitem de geração em geração utensílios de carvalho.

O «Daujėnų naminė duona» difere dos outros tipos de pão pelas suas dimensões (entre 4 kg e 10 kg de peso) e qualidades específicas.

Outra característica deste pão é a utilização exclusiva de farinha de centeio, fermentada numa tina de carvalho, o que permite que o pão se mantenha fresco durante muito tempo (duas semanas) e não seque. O prolongado tempo de conservação não prejudica o seu sabor, apreciável logo a partir do segundo dia após a cozedura.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A relação entre o «Daujėnų naminė duona» e a área geográfica baseia-se na sua reputação e na capacidade dos produtores de fabricarem pão com as características indicadas no ponto 5.2.

A reputação do «Daujėnų naminė duona» deve-se basicamente a uma tradição de panificação inalterada e transmitida de geração em geração na região de Daujėnai, garantindo um produto singular e consistente em que os consumidores confiam.

A reputação do «Daujėnų naminė duona» pode ser julgada pela sua participação regular em exposições, feiras e festivais, pelo reconhecimento e prémios conquistados e pelos artigos na imprensa e nos meios de comunicação:

— Este pão representou a Lituânia numa série de feiras internacionais: em 2002, na exposição Biofach, em Nuremberga, Alemanha; desde 2003, nas exposições da «Semana Verde», em Berlim; em 2004, na exposição internacional de comida e bebida «Expo dei sapori» em Milão, Itália; na exposição de comida Polagra, em Poznań, Polónia; na exposição internacional da indústria agroalimentar «Zolotaja osen», em Moscovo, em 2006, entre outros lugares;

— Os pães «Daujėnų naminė duona» de variedade festiva — decorados com letras ou enfeites — são utilizados para fins ornamentais e simbólicos nas celebrações de toda a região de Daujėnai, como festas da aldeia, da escola ou da igreja, celebrações de Pentecostes, etc.;

— Os pães ricamente ornamentados «Daujėnų naminė duona» também decoram as mesas em festas familiares, como casamentos, batizados e aniversários, como símbolo de força, fidelidade, fertilidade e humildade dentro da família;

— O pão «Daujėnų namine duona» é servido aos participantes em inúmeras feiras, festivais de folclore, etc.

Desde 2002, o «Daujėnų naminė duona» é reconhecido como património gastronómico e possui um certificado emitido pela Fundação do Património Culinário. Em 2008, recebeu a medalha de ouro da Agrobalt, bem como um diploma num concurso do melhor pão da Lituânia, coorganizado pelo Instituto Alimentar da Universidade Tecnológica de Kaunas e o Ministério da Agricultura da Lituânia. Em 2009, obteve um certificado do Ministério da Agricultura que o acredita como produto do património nacional.

A reputação do «Daujėnų naminė duona» recebe periodicamente o reconhecimento da imprensa regional, nacional e estrangeira: «Famílias que fazem pão em fornos de cerâmica» (Darbas, 1995, n.o 88); «Um bairro florido e acolhedor» (Darbas, 1996, n.o 92); «Pão de Saimeta (empresa local fundada em 1995) apreciado também pelos franceses» (Darbas, 1997, n.o 59); «Produtor atolado em trabalho» (Panevėžio rytas, 1998, n.o 160); «O omnipresente aroma do pão festivo de Saimeta» (Darbas, 1999, n.o 11); «Vendeu as suas vacas — agora faz pão» (Panevėžio rytas, 2000, n.o 39); «O pão rústico é mais saboroso?» (Geras skonis. Gastronomija, gėrimai, vartojimo kultūra, 2000, n.o 1); «Vita Stankevičienė, próspera dona de padaria em Daujėnai, oferece uma ampla variedade de produtos integrais» (Alytaus naujienos, 2000, n.o 2008); «Suécia interessada no pão de Daujėnai» (Lietuvos aidas, 2000, n.o 104); «Deita-se e levanta-se com trepidação» (Lietuvos aidas, 2001, n.o 262); «Loja Saimeta vende pão e produtos de padaria sem aditivos químicos» (Santarvė, 2001, n.o 144); «Pão traz fama a Daujėnai» (Respublika, 2002, n.o 68); «Receita da mãe torna a filha famosa» (Lietuvos žinios, 2003, n.o 36); «Cereal vivo no pão de Daujėnai» (Laikas, 21 de novembro de 2003); «Lituânia surpreende até os visitantes mais exigentes da Semana Verde» (Ūkininko patarėjas, 2003, n.o 10); «Presidente elogia pão local» (XXI Amžius, 2003, n.o 40); «Empresa impulsionada por determinação» (Aukštaitijos verslo balsas, 2004, n.o 24); «Tempestade de sucesso em Berlim» (Darbas, 2004, n.o 19); «Medalha de ouro para o pão caseiro de Daujėnai» (Darbas, 2008, n.o 115); «Nova fase da AgroBalt — entre Leste e Oeste» (Ūkininko patarėjas, 2008, n.o 114); «Festival AgroBalt para produtores e consumidores» (Valstietis, 7 de outubro de 2008); «Como Vitalija Stankevičienė põe Daujėnai no mapa» (Respublika, 2010, n.o 85); «Pão de Daujėnai pôs a Lituânia no mapa — uma tradição familiar» (Ūkininko patarėjas, 2011, n.o 40); «Semana Verde — sabores e aromas de todo o mundo» (Voruta, 21 de janeiro de 2011).

A produção do «Daujėnai naminė duona» destaca-se como uma das particularidades da área geográfica nas publicações de promoção turística (Путешествуем по Пасвальскому краю. Туристическая карта района; Alimentos lituanos para exportação, maio de 1998; Pão escuro de Daujėnai, LŽ. Marca Lituânia. Lietuviškas ženklas, 2000, n.o 2). A popularidade do pão «Daujėnų naminė duona» pode também ser confirmada por reportagens especiais sobre agricultura na televisão, como «Entre a cidade e o campo» da BTV (7 de dezembro de 2008) e «Agricultores e abelhas» da TV3 (31 de janeiro de 2009).

De acordo com os resultados de um inquérito ao consumidor feito em 2010, quatro em cada cinco inquiridos associaram a localidade de Daujėnai ao pão «Daujėnų naminė duona» (inquérito de 2010 ao consumidor, pela Fundação do Património Culinário). O inquérito mostrou que os consumidores reconhecem o «Daujėnų naminė duona», o procuram nas lojas e o consomem diariamente. Além disso, alguns consumidores gostam de levar consigo para o estrangeiro os pães decorados, para ocasiões festivas, presentes e lembranças.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

http://www.zum.lt/l.php?tmpl_into[0]=index&tmpl_name[0]=m_site_index163&tmpl_into[1]=middle&tmpl_id[1]=2945

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.