Proposta alterada de Decisão do Conselho que adopta o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração i «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação» (2002-2006) (apresentada pela Comissão nos termos do n.º 2 do artigo 250.º do Tratado CE)

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

A Comissão adoptou as suas propostas para o sexto programa-quadro (CE e Euratom) de investigação e desenvolvimento tecnológico [1] em 21 de Fevereiro de 2001 e para os programas específicos de execução do sexto programa-quadro [2] em 30 de Maio de 2001. Estas propostas foram elaboradas com o objectivo de contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação.

[1] COM(2001)94

[2] COM(2001)279

Uma fase-chave no processo de negociação das decisões do programa-quadro ficou assim concretizada, com a primeira leitura no Parlamento Europeu (14 de Novembro de 2001) e a adopção da posição comum do Conselho (28 janeiro 2002).

As posições expressas pelo Parlamento e pelo Conselho relativamente ao novo programa-quadro apresentam um elevado grau de convergência, com posições globalmente semelhantes expressas quanto ao orçamento global e sua repartição, estrutura do programa, prioridades científicas e tecnológicas e meios de execução.

Pelo seu lado, a Comissão trabalhou no sentido de incentivar o processo de convergência, em especial através da alteração das suas propostas de programa-quadro, de modo a integrar uma parte significativa das alterações do Parlamento Europeu [3]. A Comissão congratula-se com o consenso substancial quanto aos princípios subjacentes ao novo programa-quadro obtido graças aos esforços desenvolvidos pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, em especial no que diz respeito à prioridade atribuída à utilização de novos instrumentos importantes, à forte incidência das prioridades temáticas e à introdução de uma maior flexibilidade na execução do programa.

[3] COM(2001)709.

Existe neste momento uma base suficientemente estável para a Comissão poder apresentar propostas alteradas relativas aos programas específicos. Estas integram as alterações ao programa-quadro resultantes da primeira leitura e definem em pormenor as suas implicações no que diz respeito à investigação a realizar e aos respectivos meios de execução. O objectivo é ajudar as outras instituições na análise dos programas específicos e na prossecução das negociações, com o objectivo de chegar a um acordo rápido sobre o programa-quadro, regras de participação e programas específicos.

As adaptações mais profundas introduzidas nas propostas anteriores da Comissão dizem respeito ao programa "Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação", nomeadamente:

- Adaptações à estrutura e conteúdo pormenorizado da investigação da prioridade temática 1 (de modo a reflectir a sua organização em duas partes, respectivamente, genómica avançada e suas aplicações na saúde e luta contra as principais doenças) e da prioridade temática 6 (de modo a reflectir a sua organização em três partes, respectivamente sistemas energéticos sustentáveis, transportes de superfície sustentáveis e alterações globais e ecossistemas). Mais limitadas, mas em alguns casos mais substanciais, foram as alterações introduzidas no conteúdo da investigação de outros domínios temáticos prioritários.

- Adaptações às prioridades iniciais de investigação orientada para as políticas no âmbito do "apoio a políticas e previsão das necessidades científicas e tecnológicas", juntamente com uma certa redistribuição das actividades de investigação em relação às prioridades temáticas (nomeadamente no que diz respeito à investigação no domínio da agricultura e dos ecossistemas marinhos). Estas tomam em consideração as alteração ao conteúdo e a significativa redução no orçamento introduzidas na sequência da primeira leitura.

- A descrição dos instrumentos (Anexo III) foi afinada e clarificada, à luz do debate realizado na primeira leitura. Tal reflecte o princípio de uma transição suave dos instrumentos "tradicionais" para os "novos" na execução dos domínios temáticos prioritários e a ideia de um quarto instrumento, no espírito de uma "escada de excelência".

Na execução do presente programa específico, a Comissão propõe ser assistida por um comité de representantes dos Estados-Membros. O comité reunirá em diferentes configurações, conforme adequado, correspondentes aos domínios temáticos prioritários de investigação.

As alterações introduzidas ao programa "Estruturação do Espaço Europeu da Investigação" dizem principalmente respeito às acções relativas à mobilidade e às infra-estruturas, para fins de uma melhor clarificação e pormenorização dos mecanismos e instrumentos a adoptar, tomando igualmente em conta o orçamento mais limitado atribuído a estas acções. No que diz respeito ao programa Euratom "Energia nuclear", as principais alterações dizem respeito à componente cisão, com a introdução de uma nova prioridade temática sobre protecção contra radiações e actividades relativas à segurança das instalações nucleares. Em ambos os programas, a descrição dos instrumentos (Anexo III) foi substancialmente actualizada, em consonância com o programa "Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação".

Em todos os casos, as dotações orçamentais foram revistas de acordo com a posição comum do Conselho.

2001/0122 (CNS)

Proposta alterada de Decisão do Conselho que adopta o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração i «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação» (2002-2006)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 166º,

Tendo em conta a proposta da Comissão [4],

[4] JO ...

Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu [5],

[5] JO ...

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social [6],

[6] JO ...

Considerando o seguinte:

(1) Nos termos do nº 3 do artigo 166º do Tratado, a Decisão nº..../../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao sexto programa-quadro plurianual da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação [7] (a seguir denominado "programa-quadro") deve ser executada através de programas específicos que definam regras pormenorizadas para a sua execução, que fixem a sua duração e que estabeleçam os meios considerados necessários.

[7] JO ...

(2) O programa-quadro está estruturado em três blocos principais de actividades - "Orientação e integração da investigação comunitária", "estruturação do Espaço Europeu da Investigação" e "reforço das bases do Espaço Europeu da Investigação" - sendo o primeiro e terceiro blocos executados, no que diz respeito a acções indirectas, através do presente programa específico.

(3) São aplicáveis ao presente programa as regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades e as regras de difusão dos resultados da investigação para execução do programa-quadro, adoptadas pelo Parlamento Europeu e o Conselho na Decisão nº.../../CE [8] (a seguir denominadas "regras de participação e difusão").

[8] JO ...

(4) É reconhecido o interesse dos novos instrumentos (projectos integrados e redes de excelência) enquanto meios prioritários relativamente ao conjunto das acções para alcançar os objectivos da massa crítica, simplificação da gestão e valor acrescentado europeu da investigação comunitária em relação ao que já existe a nível nacional, e da integração das capacidades de investigação. Estes permitirão uma redução das despesas administrativas e de pessoal para um máximo de 6,0% do montante global considerado necessário para a execução do programa. Em 2004 será efectuada uma avaliação, por peritos independentes, da eficiência de cada um destes instrumentos na execução do programa-quadro.

(5) Conforme previsto no artigo 170º do Tratado, o presente programa está aberto à participação dos países que celebraram os acordos necessários para o efeito, e está também aberto a nível de projectos, e na base do benefício mútuo, à participação de entidades de países terceiros e de organizações internacionais de cooperação científica.

(6) Na execução do presente programa deve ser dada especial importância à promoção da mobilidade dos investigadores, na sequência da Comunicação da Comissão "Estratégia de mobilidade no Espaço Europeu da Investigação, e da inovação, às necessidades das PME e ao incentivo à sua participação, bem como às actividades de cooperação internacional com países terceiros e organizações internacionais. Será dada especial atenção aos países candidatos.

(7) As actividades de investigação desenvolvidas no âmbito do presente programa devem respeitar os princípios éticos fundamentais, incluindo os que figuram na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e não será prestado apoio a investigação para fins militares.

(8) Na sequência da Comunicação da Comissão "Mulheres e ciência" [9] e das Resoluções do Conselho [10] e do Parlamento Europeu [11] sobre esta matéria, encontra-se em execução um plano de acção que visa reforçar e realçar a posição e o papel das mulheres na ciência e na investigação, sendo necessárias outras acções nesse sentido. Na execução do presente programa serão tidas em consideração as questões relativas ao género no sector da investigação.

[9] COM(1999)76.

[10] Resolução de 20 de Maio de 1999, JO C 201 de 16.7.1999.

[11] Resolução de 3 de Fevereiro de 2000, PE 284.656.

(9) Tendo em vista a concretização plena das potencialidades do presente programa, deve ser incentivada a participação activa de todas as partes relevantes, em especial dos Estados-Membros, países candidatos associados e outros Estados associados, num esforço comum para intensificar a coordenação das actividades de investigação desenvolvidas na Europa, incluindo através da abertura e ligação em rede de programas nacionais e da livre circulação de informação relativa a actividades de investigação a todos os níveis.

(10) O presente programa deve ser executado de uma forma flexível, eficiente e transparente, tomando em consideração os interesses relevantes, em especial das comunidades científica, industrial, de utilizadores e de políticos. As actividades de investigação desenvolvidas no seu âmbito devem ser adaptadas, quando adequado, às necessidades das políticas comunitárias e à evolução científica e tecnológica.

(11) Será promovida a participação nas actividades do presente programa através da publicação da informação necessária sobre conteúdos, condições e procedimentos, a disponibilizar de uma forma atempada e exaustiva a potenciais participantes, incluindo os dos países candidatos associados e de outros países associados. Serão empreendidas actividades específicas de apoio à participação de cientistas e instituições dos países em desenvolvimento, países mediterrânicos, incluindo os Balcãs Ocidentais, bem como da Rússia e dos NEI [12].

[12] NEI: Novos Estados Independentes.

(12) Dado que as medidas necessárias para a execução da presente decisão são medidas de gestão, na acepção do artigo 2º da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão [13] , essas medidas devem ser adoptadas através do procedimento de gestão previsto no artigo 4º da referida decisão.

[13] JO L 184 de 17.7.1999, p.23.

(13) A Comissão mandará proceder, em devido tempo, a uma avaliação independente das actividades desenvolvidas nos domínios abrangidos pelo presente programa, que será realizada num espírito de abertura no que diz respeito a todos os intervenientes relevantes.

Os novos instrumentos serão utilizados desde o início do sexto programa-quadro, em cada tema, sempre que for considerado adequado, como um meio prioritário, mantendo ao mesmo tempo a utilização dos projectos específicos orientados de investigação e as acções de coordenação,(15) Cada domínio temático prioritário terá uma rubrica orçamental própria inscrita no Orçamento Geral das Comunidades.

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

1. De acordo com o programa-quadro, é adoptado o programa específico "Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação" (a seguir denominado "programa específico") para o período de [.....] a 31 de Dezembro de 2006.

2. Os objectivos e prioridades científicas e tecnológicas do programa específico são definidos no Anexo I.

Artigo 2º

Nos termos do anexo II do programa-quadro, o montante considerado necessário para a execução do programa específico é de 12 855 milhões de euros, incluindo um máximo de 6,0% para as despesas administrativas da Comissão. No anexo II é apresentada uma repartição indicativa desse montante.

Artigo 3º

Todas as acções de investigação desenvolvidas no âmbito do programa específico devem ser realizadas no respeito dos princípios éticos fundamentais.

Artigo 4º

1. As regras pormenorizadas da participação financeira da Comunidade no programa específico são as referidas no nº 2 do artigo 2º do programa-quadro.

2. Os instrumentos de execução do programa específico estão definidos nos anexos I e III do programa-quadro e descritos no anexo III.

3. As regras de participação e difusão são aplicáveis ao presente programa específico.

Artigo 5º

1. A Comissão elaborará um programa de trabalho para execução do programa específico, definindo de forma mais pormenorizada os objectivos e prioridades científicas e tecnológicas constantes do anexo I, bem como o calendário para a sua execução.

2. O programa de trabalho terá em conta as actividades de investigação relevantes realizadas pelos Estados-Membros, Estados associados e organizações europeias e internacionais. Este programa será actualizado sempre que necessário.

Artigo 6º

1. A Comissão é responsável pela execução do programa específico.

2. A adopção das medidas a seguir enumeradas deverá efectuar-se de acordo com o procedimento estabelecido no artigo 7º:

- elaboração e actualização do programa de trabalho referidas no nº 1 do artigo 5º, incluindo os instrumentos a utilizar com carácter prioritário, e eventuais ajustamentos subsequentes à sua utilização;

- qualquer ajustamento da repartição indicativa do montante previsto no anexo II.

Artigo 7º

1. A Comissão é assistida por um comité composto por representantes dos Estados-Membros e presidido pelo representante da Comissão.

2. Sempre que seja feita referência ao presente número, aplicar-se-á o procedimento de gestão previsto no artigo 4º da Decisão 1999/468/CE [14], em conformidade com o disposto no nº 3 do seu artigo 7º.

[14] JO L 184 de 17.7.1999, p. 23.

3. O prazo previsto no nº 3 do artigo 4º da Decisão 1999/468/CE é de dois meses.

Artigo 8º

1. 1. A Comissão apresentará regularmente relatórios sobre os progressos globais na execução do programa específico, nos termos previstos no artigo 4º do programa-quadro, incluindo informação sobre aspectos financeiros.

2. A Comissão mandará proceder à avaliação e acompanhamento independentes previstos no artigo 6° do programa-quadro sobre as actividades desenvolvidas nos domínios abrangidos pelo programa específico.

Artigo 9º

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas,

Pelo Conselho

O Presidente

ANEXO I

Objectivos científicos e tecnológicos e grandes linhas das acções

O programa está estruturado do seguinte modo:

1. Orientação e integração da investigação comunitária

1.1. Domínios temáticos prioritários de investigação

1.1.1. Genómica e biotecnologia para a saúde

i) Genómica avançada e suas aplicações na saúde

ii) Luta contra as principais doenças

1.1.2. Tecnologias da sociedade da informação

1.1.3. Nanotecnologias e nanociências, materiais multifuncionais baseados no conhecimento e novos processos e dispositivos de produção

1.1.4. Aeronáutica e espaço

1.1.5. Qualidade e segurança alimentar

1.1.6. Desenvolvimento sustentável, alterações globais e ecossistemas

i) Sistemas energéticos sustentáveis

ii) Transportes de superfície sustentáveis

iii) Alterações globais e ecossistemas

1.1.7. Cidadãos e governação na sociedade do conhecimento

1.2. Actividades específicas abrangendo um campo mais vasto de investigação

1.2.1 Apoio a políticas e previsão das necessidades científicas e tecnológicas

1.2.2 Actividades horizontais de investigação para as PME

1.2.3. Medidas específicas de apoio à cooperação internacional

2. Reforço das bases do Espaço Europeu da Investigação

2.1. Apoio à coordenação das actividades

2.2. Apoio ao desenvolvimento coerente das políticas

Introdução

O presente programa promoverá a investigação de nível mundial em domínios-chave prioritários de excepcional interesse e valor acrescentado para a Europa e para a competitividade da sua indústria, identificados no programa-quadro 2002-2006, bem como sobre tópicos considerados de grande importância no decurso da execução do programa-quadro, tendo em vista as necessidades das políticas da UE e as oportunidades surgidas em domínios de investigação novos e de vanguarda.

O programa terá como objectivo uma maior integração da investigação na Europa através de:

- concentração das acções em domínios temáticos prioritários de investigação, utilizando instrumentos de financiamento importantes (projectos integrados e redes de excelência) que reunam os intervenientes na investigação em configurações adequadas para enfrentar os novos desafios que estes domínios prioritários de investigação representam, e com a massa crítica necessária;

- planeamento e execução sistemáticos e coordenados da investigação para apoio às políticas comunitárias e para exploração de domínios científicos e tecnológicos novos e emergentes, tomando em consideração as necessidades expressas pelos intervenientes relevantes em toda a UE;

- promoção da ligação em rede, de acções conjuntas de quadros nacionais e europeus de investigação e inovação e da abertura dos programas nacionais nestes domínios prioritários, incluindo, quando adequado, através de acções ao abrigo do artigo 169º do Tratado, bem como noutros domínios em que essa acção possa trazer benefícios para o desempenho da investigação da Europa.

O programa é complementar do programa "Estruturação do Espaço Europeu da Investigação" e do programa específico do CCI e a sua execução será coordenada com estes programas.

A cooperação internacional constitui uma dimensão importante do programa-quadro. No presente programa específico, as actividades internacionais são desenvolvidas das seguintes duas formas:

- Participação dos investigadores, equipas e instituições de países terceiros em projectos no âmbito dos diferentes domínios temáticos prioritários, relacionados com questões de repercussão mundial e que são objecto de acções internacionais;

- Actividades específicas de cooperação internacional com alguns grupos de países, em apoio à política de relações externas da Comunidade e à política de ajuda ao desenvolvimento.

Os objectivos e formas das actividades de cooperação internacional do programa-quadro são descritos no capítulo "Actividades específicas abrangendo um campo mais vasto de investigação".

No presente programa será incentivada a participação dos países candidatos à adesão.

Será incentivada a participação de pequenas e médias empresas (PME) e garantido na globalidade um tratamento equitativo, em termos de género, na execução das actividades.

As actividades desenvolvidas no âmbito do programa serão executadas de uma forma integrada, a fim de garantir a coerência e sinergia entre os seus vários elementos e, conforme adequado, outras componentes do programa-quadro.

1. Orientação e integração da investigação comunitária

1.1. Domínios temáticos prioritários de investigação

Os domínios temáticos prioritários representarão a maior parte das despesas realizadas no âmbito do sexto programa-quadro. A intenção é gerar, por meio de um esforço comunitário de investigação altamente concentrado, um efeito de alavanca substancial que, juntamente com acções de outras componentes do programa-quadro e através da cooperação aberta com outros quadros - regionais, nacionais, europeus e internacionais -, resulte num esforço comum coerente e altamente eficaz para atingir os seus objectivos globais.

As acções são, por conseguinte, descritas em termos de:

- objectivos globais e realizações esperadas em cada domínio prioritário,

- prioridades de investigação a desenvolver através de acção comunitária.

Os domínios temáticos prioritários de investigação são descritos em termos dos seus objectivos globais e da sua principal incidência. O programa de trabalho conexo apresentará uma descrição mais pormenorizada quanto ao conteúdo da investigação.

No âmbito dos domínios temáticos prioritários é reconhecido o interesse dos novos instrumentos (projectos integrados e redes de excelência) enquanto meios prioritários relativamente ao conjunto das acções para alcançar os objectivos da massa crítica, simplificação da gestão e valor acrescentado europeu da investigação comunitária em relação ao que já existe a nível nacional, e da integração das capacidades de investigação.

Serão utilizados projectos integrados e redes de excelência desde o início do programa em cada domínio temático prioritário e, sempre que seja considerado necessário, como meios prioritários, mantendo simultaneamente a utilização de projectos específicos orientados e acções de coordenação. Para além da investigação e desenvolvimento tecnológico, poderão incluir os tipos de actividades a seguir indicados, que sejam de relevância específica para os objectivos a atingir: demonstração, difusão e exploração; cooperação com investigadores e equipas de investigação de países terceiros; desenvolvimento de recursos humanos, incluindo promoção da formação de investigadores; desenvolvimento de instalações de investigação e de infra-estruturas de relevância específica para a investigação em curso e promoção de melhores ligações entre ciência e sociedade, incluindo a participação das mulheres na ciência.

Na execução das prioridades temáticas podem também ser utilizados os projectos específicos orientados e as acções de coordenação, que concretizem o conceito de uma "escada de excelência" e de integração, bem como as acções de apoio específico.

A inovação é uma dimensão importante que deve ser tida em conta na concepção e execução das actividades de IDT. As redes de excelência e os projectos integrados incluirão, em especial, actividades relacionadas com a difusão e exploração dos conhecimentos e, quando relevante, destinadas a garantir a transferência de tecnologias e a facilitar a exploração dos resultados. Quando adequado, será dada especial atenção à transferência de tecnologias para as PME e à criação de empresas que tenham como base a investigação, como uma forma de exploração dos resultados da investigação.

Os domínios prioritários de investigação incluem, em certos casos, investigação na fronteira das disciplinas tradicionais, em que será necessário desenvolver esforços interdisciplinares e multidisciplinares a fim de progredir. Será também realizada, consoante necessário, investigação exploratória na vanguarda dos conhecimentos sobre questões estreitamente relacionadas com um ou mais tópicos desses domínios. Dar-se-á também o devido destaque aos aspectos ligados às medidas e ensaios. Será prestada especial atenção, durante a execução do programa, à coordenação entre os diferentes domínios prioritários e entre estes domínios e acções no âmbito da componente "Apoio a políticas e previsão das necessidades científicas e tecnológicas da UE".

Ter-se-á em devida consideração o princípio do desenvolvimento sustentável, bem como da igualdade entre géneros. Além disso, a tomada em consideração dos aspectos éticos, sociais, jurídicos e culturais mais vastos da investigação a desenvolver e das suas potenciais aplicações, bem como dos impactos socioeconómicos da prospectiva e do desenvolvimento científico e tecnológico, será integrada, quando adequado, nas actividades desenvolvidas neste âmbito. A investigação sobre ética relacionada com progressos científicos e tecnológicos será efectuada no âmbito do programa "Estruturação do Espaço Europeu da Investigação".

Na execução do presente programa e nas actividades de investigação dele decorrentes devem ser respeitados os princípios éticos fundamentais. Entre estes contam-se os princípios consignados na Carta dos Direitos Fundamentais da UE, nomeadamente: protecção da dignidade humana e da vida humana, protecção dos dados pessoais e da privacidade, bem como protecção dos animais e do ambiente, de acordo com as disposições do direito comunitário e de convenções internacionais e de códigos de conduta relevantes, nomeadamente a Declaração de Helsínquia, na sua última versão, a Convenção do Conselho da Europa sobre Direitos Humanos e Biomedicina, assinada em Oviedo em 4 de Abril de 1997 e o Protocolo Adicional sobre a Proibição da Clonagem de Seres Humanos, assinado em Paris em 12 de Janeiro de 1998, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, a Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos adoptada pela UNESCO e as resoluções relevantes da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Serão igualmente tidos em consideração os pareceres do Grupo Europeu de Consultores sobre as Implicações Éticas da Biotecnologia (1991-1997) e os pareceres do Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias (a partir de 1998).

Os participantes nos projectos de investigação devem cumprir a legislação e regulamentação em vigor nos países em que a investigação será desenvolvida. Quando adequado, os participantes em projectos de investigação devem obter a aprovação dos comités de ética relevantes antes de iniciar as actividades de IDT. Será efectuado, de forma sistemática, um exame ético das propostas que incidam em questões sensíveis. Em casos específicos, poder-se-á proceder a um exame ético durante a execução de um projecto.

Não serão financiados no âmbito do presente programa os seguintes domínios de investigação:

- actividades de investigação destinadas à clonagem humana para efeitos de reprodução;

- actividades de investigação destinadas a alterar o património genético dos seres humanos e que possam tornar essas alterações hereditárias [15];

[15] Pode ser financiada investigação relacionada com o tratamento do cancro das gónadas.

- actividades de investigação destinadas à criação de embriões humanos exclusivamente para fins de investigação ou para fins de aquisição de células germinais, incluindo por meio de transferência de núcleos de células somáticas

De acordo com o Protocolo de Amesterdão relativo à Protecção e ao Bem-estar dos Animais, as experiências em animais devem ser substituídas por alternativas, sempre que possível. O sofrimento dos animais deve ser evitado ou limitado ao mínimo indispensável. Tal é especialmente aplicável (nos termos da Directiva 86/609/CEE) a experiências em animais envolvendo espécies que estão estreitamente relacionadas com os seres humanos. A modificação do património genético dos animais e a clonagem de animais apenas poderá ser considerada para objectivos devidamente justificados por razões éticas e desde que seja realizada em condições que respeitem o bem-estar dos animais e os princípios da biodiversidade.

1.1.1 Genómica e biotecnologia para a saúde [16]

[16] Neste e noutros domínios de actividade no âmbito do programa-quadro, não será concedido apoio à clonagem humana para fins de reprodução, não serão realizadas actividades de investigação que modifiquem ou tenham como objectivo modificar o património genético dos seres humanos, nem serão realizadas actividades de investigação que envolvam a criação de um embrião humano para fins terapêuticos ou de investigação. O sofrimento dos animais deverá ser evitado ou reduzido ao mínimo, devendo, quanto a este aspecto, ter-se especial cuidado na experimentação que envolva as espécies animais mais próximas do ser humano (de acordo com a Directiva 86/609/CEE). A modificação do património genético dos animais e a clonagem de animais apenas poderá ser considerada para objectivos devidamente justificados por razões éticas e desde que seja realizada em condições que respeitem o bem-estar dos animais e os princípios da diversidade genética.

A sequenciação do genoma humano e de muitos outros genomas abre uma nova era no domínio da biologia humana, oferecendo oportunidades sem precedentes para melhorar a saúde humana e promover a actividade industrial e económica. Ao contribuir para a concretização destes benefícios, este tema incidirá na integração da investigação pós-genómica em abordagens biomédicas e biotecnológicas mais estabelecidas e facilitará a integração das capacidades, tanto públicas como privadas, de investigação em toda a Europa, de modo a aumentar a coerência e a atingir uma massa crítica. A investigação multidisciplinar integrada, que permite uma forte interacção entre tecnologia e biologia, é de importância vital neste tema, a fim de traduzir os dados relativos ao genoma em aplicações práticas. Além disso, um elemento essencial será envolver na implementação do tema os intervenientes-chave, por exemplo e conforme adequado, a indústria, os médicos e prestadores de cuidados de saúde, os decisores políticos, as autoridades reguladoras, as associações de doentes e peritos em questões éticas. Será também garantida a equidade, em termos de género, no domínio da investigação [17].

[17] As causas, manifestações clínicas, consequências e tratamento de doenças e disfunções são frequentemente diferentes consoante o sexo. Por conseguinte, todas as actividades financiadas no âmbito desta prioridade temática devem ter em conta a possibilidade de diferenças entre sexos nos seus protocolos de investigação, metodologias e análise dos resultados

No âmbito deste domínio temático prioritário, o objectivo é incentivar e apoiar a investigação fundamental multidisciplinar para exploração de todo o potencial das informações sobre o genoma, a fim de identificar aplicações para a saúde humana. Será dada ênfase à investigação destinada a transpor a investigação fundamental para as aplicações, de forma a permitir um progresso real e consistente em medicina e a melhorar a qualidade de vida. Esta investigação poderá também ter implicações na investigação em domínios como a agricultura e o ambiente, que são tratados no âmbito de outras prioridades temáticas.

Esta será uma componente integrante do esforço da Comunidade Europeia para promover a indústria europeia de biotecnologia, em consonância com as conclusões do Conselho de Estocolmo. Procurar-se-á criar ligações fortes com todas as actividades que melhorem as condições de enquadramento da inovação no sector da indústria biotecnológica relacionada com a saúde, especialmente nas PME, incluindo o incentivo ao espírito empresarial e às oportunidades de investimento através de capital de risco e da participação do Banco Europeu de Investimento. Será também prestada atenção à identificação de estrangulamentos regulamentares no desenvolvimento de novas aplicações em genómica, à antecipação, tão cedo quanto possível, das implicações éticas e das implicações mais vastas para a sociedade e os cidadãos decorrentes do desenvolvimento da investigação genómica.

Este domínio temático prioritário promoverá também a execução e desenvolvimento da estratégia da Comunidade Europeia em matéria de saúde.

Em toda esta prioridade temática será incentivada a colaboração internacional. Quando adequado, será tido em devida consideração o compromisso da Comunidade Europeia de redução da pobreza nos países em desenvolvimento e a importância que uma melhoria da saúde terá nesse processo - em consonância com o artigo 177º do Tratado e com as acções aceleradas da Comunidade Europeia de combate à SIDA, malária e tuberculose.

Prioridades de investigação

i) Genómica avançada e suas aplicações na saúde

Conhecimentos fundamentais e ferramentas básicas em genómica funcional em todos os organismos

O objectivo estratégico desta linha é promover o conhecimento básico da informação genómica, desenvolvendo a base de conhecimentos, as ferramentas e os recursos necessários para decifrar as funções dos genes e produtos de genes relevantes para a saúde humana e para explorar as interacções entre estes e com o respectivo ambiente. As acções de investigação abrangerão:

- Expressão dos genes e proteómica: Os objectivos são permitir aos investigadores uma melhor decifração das funções dos genes e produtos de genes, bem como definir as redes reguladoras complexas (biocomplexidade) que controlam os processos biológicos fundamentais.

A investigação incidirá em: desenvolvimento de abordagens e ferramentas de elevada capacidade para monitorização da expressão dos genes e de perfis proteicos e para determinação da função das proteínas e suas interacções.

- Genómica estrutural: Os objectivos são permitir aos investigadores determinar, de forma mais eficaz e rápida do que é actualmente possível, a estrutura tridimensional de proteínas e de outras macromoléculas, o que é importante para a elucidação da função das proteínas e essencial para a concepção de medicamentos.

A investigação incidirá em: desenvolvimento de abordagens de elevada capacidade para determinação das estruturas tridimensionais de alta resolução das macromoléculas.

- Genómica comparativa e genética populacional: Os objectivos são permitir aos investigadores utilizar organismos-modelo bem caracterizados para predição e ensaio da função dos genes e para tirar todo o partido de coortes de populações específicas disponíveis na Europa, com vista a determinar a relação entre a função de um gene e a saúde ou a doença.

A investigação incidirá em: desenvolvimento de organismos-modelo e de ferramentas transgénicas, desenvolvimento de ferramentas de epidemiologia genética e de protocolos normalizados de genotipagem.

- Bioinformática: Os objectivos são permitir aos investigadores aceder a ferramentas eficientes para a gestão e interpretação da quantidade sempre crescente de dados sobre genomas, pondo-os à disposição da comunidade de investigação de uma forma acessível e utilizável.

A investigação incidirá em: desenvolvimento de ferramentas e recursos em bioinformática para armazenamento, prospecção e processamento de dados; desenvolvimento de abordagens em biologia computacional para predição in silico da função dos genes e para a simulação de redes reguladoras complexas.

- Abordagens multidisciplinares da genómica funcional para compreensão de processos biológicos fundamentais: Os objectivos são permitir aos investigadores estudar processos biológicos fundamentais através de uma integração das abordagens inovadoras supramencionadas.

A investigação incidirá em: elucidaçao dos mecanismos subjacentes aos processos celulares fundamentais, a fim de identificar os genes envolvidos e de decifrar as suas funções biológicas nos organismos vivos.

Aplicações dos conhecimentos e das tecnologias nos domínios da genómica e da biotecnologia da saúde:

O objectivo estratégico desta linha de acção é promover a competitividade da indústria europeia de biotecnologia através da exploração do manancial de dados biológicos gerados pela genómica e dos progressos em biotecnologia. As acções de investigação abrangerão:

- Plataformas tecnológicas para o desenvolvimento de novas ferramentas de diagnóstico, prevenção e terapêutica: Os objectivos são promover a colaboração entre o meio académico e industrial através de plataformas tecnológicas em que abordagens multidisciplinares que utilizem tecnologias de vanguarda decorrentes da investigação genómica possam contribuir para o progresso dos cuidados de saúde e para a redução dos custos através de diagnósticos mais exactos, de tratamento individualizado e de vias mais eficientes de desenvolvimento de novos medicamentos, terapêuticas e de outros produtos inovadores das novas tecnologias.

A investigação incidirá em: desenvolvimento racional e acelerado de medicamentos novos, mais seguros e mais eficazes, incluindo abordagens farmacogenómicas; desenvolvimento de novos métodos de diagnóstico; desenvolvimento de novos ensaios in vitro para substituir a experimentação em animais; desenvolvimento e ensaio de novas ferramentas preventivas e terapêuticas, como as terapias celulares e genéticas somáticas ( em especial terapias em células germinais) e as imunoterapias e investigação inovadora em pós-genómica, que tem um elevado potencial de aplicação.

Com vista a garantir escolhas responsáveis do ponto de vista social, a aceitação do público e uma via de desenvolvimento eficiente para estas novas tecnologias, será necessária a participação activa nas actividades supramencionadas, numa fase precoce, das entidades regulamentadoras, dos peritos em ética, dos doentes e da sociedade em geral.

ii) Luta contra as principais doenças

Abordagens genómicas orientadas para a aplicação dos conhecimentos e tecnologias médicasO objectivo estratégico desta linha de acção é desenvolver melhores estratégias para prevenir e gerir as doenças humanas e para viver e envelhecer de uma forma saudável. Concentrar-se-á exclusivamente na integração da abordagem genómica, em todos os organismos relevantes, em abordagens médicas mais estabelecidas com vista à investigação de factores determinantes de doença e de saúde. Será dada ênfase à investigação destinada a transpor a investigação fundamental para aplicações clínicas. As acções de investigação incidirão em:

- Luta contra doenças cardiovasculares, diabetes e doenças raras: Os objectivos são melhorar a prevenção e gestão de causas importantes de mortalidade e doença na Europa e reunir os recursos europeus de investigação para abordar a questão das doenças raras.

A investigação incidirá em: integração das competências e recursos clínicos em sistemas-modelo relevantes e ferramentas avançadas de genómica funcional, a fim de gerar descobertas na prevenção e gestão destas doenças.

- Luta contra a resistência aos antibióticos e outros medicamentos: Os objectivos são enfrentar a principal ameaça à saúde pública decorrente de agentes patogénicos resistentes aos medicamentos.

A investigação incidirá em: exploração dos conhecimentos sobre genomas microbianos e interacções hospedeiro-agente patogénico para fins de desenvolvimento de vacinas e estratégias terapêuticas alternativas destinadas a contornar o problema da resistência a agentes medicamentosos antimicrobianos e outros; desenvolvimento de estratégias para uma utilização óptima dos agentes antimicrobianos e apoio à rede da Comunidade Europeia para vigilância epidemiológica e controlo das doenças transmissíveis.

- Estudo do cérebro e luta contra doenças do sistema nervoso: Os objectivos são utilizar informações sobre o genoma para compreender melhor o funcionamento e disfuncionamento do cérebro, com vista a obter novas perspectivas sobre os processos mentais, tratar disfunções e doenças neurológicas e melhorar a capacidade de reparação do cérebro.

A investigação incidirá em: compreensão das bases moleculares e celulares da função, danificação, plasticidade e reparação do cérebro; aprendizagem, memória e cognição; desenvolvimento de estratégias para prevenção e gestão de perturbações e doenças neurológicas e mentais.

- Estudo do desenvolvimento humano e do processo de envelhecimento: O objectivo é compreender melhor o desenvolvimento humano, com especial ênfase no processo de envelhecimento, a fim de desenvolver a base necessária para a melhoria das estratégias de saúde pública e para a promoção de uma vida e envelhecimento saudáveis.

A investigação incidirá em: compreensão do desenvolvimento humano desde a concepção até à adolescência; exploração das determinantes moleculares e celulares de um envelhecimento saudável, incluindo as suas interacções com os factores ambientais, comportamentais e relativos ao género.

Luta contra o cancro

O objectivo é desenvolver melhores estratégias centradas no doente, desde a prevenção até ao diagnóstico e tratamento, para lutar contra o cancro. A investigação incidirá assim na transposição dos novos conhecimentos adquiridos no domínio da genómica e noutros domínios da investigação fundamental em aplicações que permitam uma melhoria das práticas clínicas e da saúde pública.

A investigação centrada no doente incluirá três componentes interligadas. A investigação incidirá em:

- Criação de recursos para a exploração da investigação sobre o cancro na Europa; incentivo ao desenvolvimento de orientações baseadas em factos tendo em vista boas práticas clínicas e melhores estratégias de saúde pública, através de um aceleramento da transposição dos resultados da investigação para aplicações.

- Apoio a investigação clínica, especialmente ensaios clínicos, tendo em vista a validação de intervenções novas e melhoradas.

- Apoio a investigação translacional destinada a transpor a investigação fundamental para aplicações na prática clínica e saúde pública.

Luta contra as principais doenças transmissíveis associadas à pobreza

O objectivo estratégico desta linha de acção é enfrentar a situação de emergência a nível mundial provocada pelas três doenças transmissíveis mais importantes - SIDA, malária e tuberculose - através do desenvolvimento de intervenções efectivas na doença, especialmente para uso nos países em desenvolvimento. Prevê-se que os países em desenvolvimento serão parceiros significativos na execução desta linha de acção e, participarão directamente, conforme adequado, em actividades específicas neste âmbito, em especial através do programa de ensaios clínicos.

A investigação incidirá em: desenvolvimento de possibilidades de intervenção prometedoras (vacinas, terapêuticas e microbicidas HIV) contra as doenças-alvo, patrocinando a investigação em todo o espectro, desde a investigação molecular fundamental, tirando partido da genómica microbiana, até aos ensaios pré-clínicos e à prova de princípio; criação de um programa de ensaios clínicos a fim de reunir e apoiar as actividades europeias de ensaios clínicos especificamente orientadas para intervenções a utilizar em países em desenvolvimento; criação de uma rede europeia de ensaios de terapêuticas para a SIDA, a fim de aumentar a coerência e complementaridade dos ensaios clínicos de terapêuticas contra a SIDA a utilizar na Europa.

As actividades de investigação desenvolvidas no âmbito deste domínio temático prioritário incluirão investigação exploratória na vanguarda dos conhecimentos sobre questões estreitamente relacionadas com um ou mais tópicos desses domínios. Serão utilizadas duas abordagens complementares: uma passiva e aberta e outra activa.

1.1.2 Tecnologias da sociedade da informação

As tecnologias da sociedade da informação (IST) estão a transformar a economia e a sociedade. Não só estão a criar novas formas de trabalho e novos tipos de empresas, como também oferecem soluções para desafios societais importantes em domínios como os cuidados de saúde, o ambiente, a segurança, a mobilidade e o emprego, tendo repercussões profundas na nossa vida quotidiana. O sector das IST é actualmente um dos mais importantes da economia, com um volume de negócios anual de 2 000 milhares de milhões de euros e proporcionando emprego a mais de 12 milhões de pessoas na Europa.

A prioridade temática IST contribuirá directamente para a realização das políticas europeias da sociedade da informação, tal como acordadas no Conselho de Lisboa de 2000 e no Conselho de Estocolmo de 2001 e reflectidas no Plano de Acção "e-Europe". Permitirá assim à Europa assegurar uma posição de líder nas tecnologias genéricas e aplicadas essenciais para a economia do conhecimento. Tem como objectivo aumentar o nível de inovação e competitividade das empresas e indústrias da Europa e contribuir para que todos os cidadãos europeus possam usufruir de maiores benefícios.

Sucessos como os obtidos na Europa com as comunicações móveis ou a electrónica de consumo não se repetirão a não ser que sejam desenvolvidos verdadeiros esforços para atingir uma massa crítica em domínios-chave da investigação em IST. As acções mobilizarão portanto a comunidade de investigadores em torno de objectivos de médio a longo prazo, facilitando a integração de esforços públicos e privados a uma escala europeia, com vista ao desenvolvimento de competências essenciais e ao reforço da inovação. As actividades combinarão IDT de alto risco e de longo prazo, como o desenvolvimento da geração de sistemas móveis e sem fios que sucederá à terceira geração.

Embora já se tenham obtido avanços substanciais, estamos ainda muito longe de tirar todo o partido, na vida real, do potencial de serviços baseados no conhecimento. Os produtos e serviços continuam a ser de difícil utilização e a estar fora do alcance de muitas pessoas, estando o "fosso digital" a aumentar na Europa e em todo o mundo. A investigação incidirá na futura geração de tecnologias em que os computadores e as redes serão integrados no ambiente quotidiano, tornando acessível uma grande variedade de serviços e aplicações através de interfaces humanas de fácil utilização. Esta visão da "inteligência ambiente" coloca o utilizador, o indivíduo, no centro do futuro desenvolvimento de uma sociedade do conhecimento sem exclusões.

A prioridade IST de apoio ao Plano de Acção "e-Europe" contribuirá para a construção de uma sociedade baseada no conhecimento e na informação em toda a Europa, incentivando a participação das regiões menos desenvolvidas. Incluirá também actividades que liguem os esforços da UE ao contexto internacional. O objectivo é obter, quando adequado, consensos globais em domínios temáticos, como através da iniciativa "Sistemas de Fabrico Inteligentes" (IMS) ou do diálogo sobre questões de dependabilidade, com vista a uma maior integração da investigação dos Estados recentemente associados nas acções da UE e a facilitar a cooperação com os países em desenvolvimento.

Para além do já referido, neste domínio temático prioritário será apoiada a investigação destinada a estudar e testar visões futuras e tecnologias emergentes na fronteira dos conhecimentos, no domínio das IST.

No contexto das prioridades supramencionadas, o domínio temático prioritário incluirá também actividades relacionadas com o maior desenvolvimento do Géant e das GRID.

Prioridades de investigação

i) Investigação aplicada em IST sobre desafios societais e económicos importantes

O objectivo é alargar o âmbito e eficiência das soluções baseadas nas IST que incidam em desafios societais e económicos importantes, tornando-as acessíveis aos cidadãos, empresas e organizações, da forma mais natural e promotora de maior confiança, em qualquer local e em qualquer momento.

- Tecnologias promotoras de confiança e segurança: O objectivo é desenvolver tecnologias para enfrentar os desafios-chave em matéria de segurança decorrentes do mundo "integralmente digital" e da necessidade de garantir os direitos dos indivíduos e das comunidades.

A investigação incidirá em mecanismos básicos de segurança e sua interoperabilidade, processos dinâmicos de segurança, criptografia avançada, tecnologias para uma maior protecção da privacidade, tecnologias para tratamento de bens digitais e tecnologias de dependabilidade para apoio a funções empresariais e organizativas em sistemas dinâmicos e móveis.

- Investigação sobre desafios societais: A tónica será posta na "inteligência ambiente" tendo em vista uma maior inclusão dos cidadãos na sociedade da informação, sistemas de apoio e gestão mais eficazes em matéria de saúde, segurança, mobilidade e ambiente e conservação do património cultural; será igualmente apoiada a integração de múltiplas funcionalidades nesses diferentes domínios.

As actividades de investigação sobre "info-inclusão" incidirão em sistemas que permitam um acesso generalizado, em tecnologias sem barreiras que permitam uma participação plena na sociedade da informação e em sistemas de assistência que restituam funções ou compensem deficiências, proporcionando assim uma maior qualidade de vida aos cidadãos com necessidades especiais e aos seus acompanhantes. No domínio da saúde, os trabalhos incidirão em sistemas inteligentes destinados a apoiar os profissionais da saúde, a proporcionar aos doentes cuidados de saúde e informação personalizados e a incentivar a promoção da saúde e a prevenção da doença na população em geral. A investigação incidirá também em sistemas que promovam a protecção das pessoas e dos bens e garantam a segurança e protecção das infra-estruturas civis.

No domínio da mobilidade, os trabalhos incidirão em infra-estruturas de veículos e sistemas portáteis que integrem a segurança, o conforto e a eficiência e permitam a oferta de serviços avançados de logística, de infomobilidade e georeferenciados. A investigação no domínio do ambiente incidirá em sistemas baseados no conhecimento para a gestão dos recursos naturais, a prevenção de riscos e a gestão de crises, incluindo a ajuda humanitária. No domínio das actividades de lazer, a investigação incidirá em sistemas inteligentes e móveis e em aplicações para entretenimento e turismo. Relativamente ao património cultural, os esforços incidirão em sistemas inteligentes para acesso dinâmico a recursos culturais e científicos materiais e imateriais e sua preservação.

- Investigação sobre desafios no domínio laboral e empresarial: O objectivo é dotar as empresas, indivíduos, administrações públicas e outras organizações de meios que lhes permitam contribuir para o desenvolvimento de uma economia baseada no conhecimento e dela beneficiarem num clima de confiança, melhorando simultaneamente a qualidade do trabalho e da vida activa e apoiando a aprendizagem contínua ao longo da vida com vista à melhoria das habilitações profissionais. A investigação terá também como objectivo uma melhor compreensão dos motores socioeconómicos e do impacto do desenvolvimento das IST.

A investigação sobre empresas electrónicas e administração pública electrónica terá como objectivo proporcionar às organizações públicas e privadas, e especialmente às PME, sistemas e serviços interoperáveis com vista a reforçar as capacidades de inovação, a criação de valor e a competitividade na economia do conhecimento, bem como apoiar novos ecossistemas económicos. A investigação sobre gestão de conhecimentos organizativos terá como objectivo o apoio à inovação e à capacidade de resposta em termos de organização, através da divulgação, partilha, troca e distribuição de conhecimentos. O trabalho sobre comércio electrónico e móvel visará aplicações e serviços interoperáveis e multimodais entre redes heterogéneas. Incluirá comércio, colaboração, fluxo de trabalho e serviços electrónicos, em qualquer momento e em qualquer lugar, abrangendo todo o ciclo da criação de valor de produtos e serviços alargados.

A investigação sobre sistemas de trabalho electrónico incidirá em novas concepções de locais de trabalho que integrem tecnologias inovadoras de modo a facilitar a criatividade e a colaboração, no aumento da eficiência na utilização de recursos e no alargamento das oportunidades de trabalho a todos, em comunidades locais. Os trabalhos sobre aprendizagem electrónica incidirão num acesso personalizado à aprendizagem e na respectiva disponibilização, bem como em ambientes avançados de aprendizagem na escola, na universidade e no local de trabalho, e na aprendizagem ao longo da vida, tirando partido do desenvolvimento da inteligência ambiente.

- Resolução de problemas complexos nos domínios da ciência, da engenharia, da empresa e da sociedade em geral: O objectivo é desenvolver tecnologias para controlar recursos de computação e de armazenamento distribuídos em locais geograficamente dispersos e para os tornar acessíveis, sem descontinuidades, para fins de resolução de problemas complexos nos domínios da ciência, indústria, empresa e sociedade. Os domínios para desenvolvimento de aplicações são o ambiente, a energia, a saúde, os transportes, a engenharia industrial, a finança e os novos meios de comunicação.

A investigação incidirá em novos modelos computacionais, incluindo computação e informação GRID, tecnologias par-a-par e middleware conexo, a fim de utilizar recursos computacionais e de armazenamento em grande escala e largamente distribuídos e de desenvolver plataformas redimensionáveis, dependíveis e seguras. Incluirá ferramentas de colaboração e métodos de programação inovadores que permitam a interoperabilidade de aplicações e novas gerações de ferramentas de simulação, de visualização e de prospecção de dados.

ii) Tecnologias de comunicação, de processamento da informação e de software

Os objectivos são permitir a consolidação e maior desenvolvimento dos pontos fortes europeus em domínios como as comunicações móveis, a electrónica de consumo e software e sistemas incorporados, bem como a melhoria do desempenho, da relação custo-eficácia, da funcionalidade e das capacidades de adaptação das tecnologias das comunicações e de processamento da informação. Os trabalhos conduzirão também à Internet da próxima geração.

- Tecnologias de comunicações e de rede: O objectivo é desenvolver as novas gerações de sistemas e redes móveis e sem fios que permitam optimizar a ligação de serviço em qualquer local, bem como redes integralmente ópticas para aumentar a transparência e capacidade das redes, soluções para melhorar a interoperação e adaptabilidade das redes e tecnologias para acesso personalizado a sistemas audiovisuais ligados em rede.

Os trabalhos sobre sistemas e redes móveis e sem fios, terrestres e por satélite [18] posteriores à terceira geração incidirão na próxima geração de tecnologias, garantindo a cooperação e o interfuncionamento sem descontinuidades, nos planos de serviço e de controlo, de tecnologias múltiplas e sem fios numa plataforma IP (Protocolo Internet) comum, bem como em novas ferramentas, tecnologias e protocolos eficientes em termos de espectro, a fim de criar dispositivos, sistemas e redes sem fios, reconfiguráveis e compatíveis com o protocolo IP.

[18] A actividade relativa a comunicações por satélite é executada em coordenação com as actividades da prioridade 4 "Aeronáutica e espaço".

A investigação sobre redes integralmente ópticas incidirá na gestão dos canais de transmissão em comprimento de onda óptica que permita flexibilidade e velocidade na implantação e prestação de serviços e soluções de fibras ópticas para as redes locais (RL). A investigação sobre soluções de redes interoperáveis, incluindo a gestão de redes extremo-a-extremo, permitirá a prestação e interfuncionamento de serviços genéricos e a interoperação entre redes e plataformas heterogéneas. Incluirá redes programáveis com vista a proporcionar aos clientes uma afectação adaptável e em tempo real de recursos de rede e uma melhoria das capacidades de gestão dos serviços.

A investigação incidirá também em tecnologias capacitantes para acesso personalizado a aplicações e sistemas audiovisuais ligados em rede, bem como plataformas e redes de serviços que utilizam diversos meios de comunicação, arquitecturas e aparelhos de TV digital seguros e capazes de processar, codificar, armazenar, detectar e apresentar sinais e objectos multimédia híbridos tridimensionais.

- Tecnologias de software, sistemas integrados e sistemas distribuídos: O objectivo é desenvolver novas tecnologias de software, ambientes de criação de serviços multifuncionais, bem como ferramentas de controlo de sistemas distribuídos complexos para criar um enquadramento de inteligência ambiente e para enfrentar o crescimento e difusão previstos de aplicações e serviços.

A investigação dirá respeito a novas tecnologias para software e sistemasque incidam na modularidade, redimensionabilidade, fiabilidade e robustez, bem como na auto-adaptação. Incluirá o middleware para gestão, controlo e utilização de recursos integralmente distribuídos. Os trabalhos sobre ambientes de criação de serviços multifuncionais e novos quadros de componentes terão como objectivo o desenvolvimento da funcionalidade dos serviços, incluindo meta-informação, semântica e taxonomia dos elementos constitutivos.

Serão tratadas novas estratégias, algoritmos e ferramentas para concepção sistemática e precisa, prototipagem e controlo de sistemas distribuídos complexos. Os trabalhos incluirão sistemas integrados ligados em rede, recursos distribuídos de detecção, computação e armazenamento e intercomunicação conexa. A atribuição dinâmica de recursos será uma característica-chave, bem como as técnicas cognitivas para reconhecimento genérico de objectos e eventos. .

iii) Componentes e microssistemas

- Micro, nano e optoelectrónica: O objectivo é reduzir o custo, aumentar o desempenho e melhorar a reconfigurabilidade, redimensionabilidade, adaptabilidade e capacidades de auto-ajustamento de componentes micro-, nano- e optoelectrónicos e de sistemas numa só pastilha (systems-on-a-chip).

A investigação incidirá no alargamento dos limites das tecnologias de processamento e equipamentos CMOS e na melhoria da funcionalidade, do desempenho e da integração das funções dos dispositivos. Incidirá em tecnologias de processamento, tipos de dispositivos, arquitecturas e materiais alternativos, a fim de satisfazer as necessidades de comunicação e computação. Será dado especial destaque à concepção de dispositivos RF, de sinal misto e de baixa potência. Os trabalhos sobre componentes funcionais ópticos, optoelectrónicos e fotónicos incidirão em dispositivos e sistemas para processamento, comunicação, comutação, armazenamento, detecção e visualização da informação. A investigação sobre nano-dispositivos com tecnologias de feixe electrónico, bem como sobre dispositivos e tecnologias de electrónica molecular, incidirá nos que prometam uma vasta funcionalidade e tenham potencial para integração e fabrico em massa.

- Micro e nanotecnologias, microssistemas e ecrãs: O objectivo é melhorar a relação custo-eficácia, desempenho e funcionalidade de subsistemas e microssistemas e aumentar o nível de integração e miniaturização, permitindo uma melhor interface com o seu meio circundante e com serviços e sistemas ligados em rede.

A investigação incidirá em novas aplicações e funções que tirem partido de interacções multidisciplinares (electrónica, mecânica, química, biologia, etc.) combinadas com a utilização de micro e nanoestruturas e novos materiais. O objectivo é desenvolver microssistemas inovadores, rentáveis e fiáveis e módulos de subsistemas reconfiguráveis e miniaturizados. Os trabalhos incluirão também ecrãs de baixo custo, ricos em informação e de alta resolução, bem como sensores avançados, incluindo sensores visuais e biométricos de baixo custo e dispositivos tácteis. Os trabalhos sobre nanodispositivos e nanossistemas incidirão na exploração de fenómenos, estruturas e processos básicos promissores, em termos de melhoria ou inovação, na detecção ou funcionalidade de actuação, bem como a sua integração e fabrico.

iv) Tecnologias do conhecimento e de interfaces

O objectivo é melhorar a capacidade de utilização das aplicações e serviços IST e o acesso aos conhecimento que estes representam, a fim de incentivar a sua adopção mais vasta e a sua implantação mais rápida.

- Tecnologias do conhecimento e conteúdos digitais: O objectivo é proporcionar soluções automatizadas para criação e organização de espaços virtuais de conhecimento (por exemplo, memórias colectivas), de forma a incentivar serviços e aplicações radicalmente novas no domínio dos conteúdos e meios de comunicação.

Os trabalhos incidirão em tecnologias para apoiar o processo de aquisição e modelização, navegação e recuperação, representação e visualização, interpretação e partilha de conhecimentos. Estas funções serão integradas em novas ferramentas de base semântica e sensíveis ao contexto, incluindo sistemas cognitivos e baseados em agentes. Os trabalhos incidirão em recursos e ontologias do conhecimento extensíveis, de modo a facilitar a interoperabilidade dos serviços e a permitir o desenvolvimento da próxima geração de aplicações para a web semântica. A investigação incidirá também em tecnologias para apoiar a concepção, criação, gestão e publicação de conteúdos multimédia, entre diferentes redes e dispositivos fixos e móveis, com capacidade de auto-adaptação às expectativas dos utilizadores. O objectivo é incentivar a criação de um manancial de conteúdos interactivos para difusão personalizada e aplicações avançadas e seguras para comunicação social e entretenimento.

- Superfícies e interfaces inteligentes: O objectivo é proporcionar modos mais eficazes de aceder a informação omnipresente e modos de interacção mais fáceis e naturais com a inteligência circundante.

A investigação incidirá em interfaces e superfícies interactivas que sejam naturais, adaptáveis e multissensoriais, com vista à criação de um meio ambiente que seja sensível à nossa presença, personalidade e necessidades e capaz de responder de forma inteligente à fala, gestos ou outros sentidos. O objectivo é dissimular a complexidade da tecnologia numa interacção, sem descontinuidades, entre os homens e entre o homem e os dispositivos e objectivos físicos e virtuais e os conhecimentos incorporados em ambientes do quotidiano. Tal inclui investigação sobre a realidade virtual e aumentada.

Os trabalhos incidirão também em tecnologias para acesso e comunicação multilíngue e multicultural que permitam uma prestação, atempada e com boa relação custo-eficácia, de serviços interactivos ricos em informação que satisfaçam as necessidades pessoais, profissionais e empresariais de todos os membros de comunidades diferentes do ponto de vista linguístico e cultural.

Tecnologias futuras e emergentes para a sociedade da informação: nesta área o objectivo é contribuir para a emergência de novos domínios e comunidades relacionados com a ciência e tecnologia da sociedade da informação, alguns dos quais virão a ser estratégicos para o desenvolvimento económico e social no futuro e alimentarão a principal corrente de actividades IST no futuro. Tendo em vista garantir a abertura a ideias imprevisíveis e uma massa crítica de investigação em que é necessária uma incidência estratégica e uma cobertura sem descontinuidades na fronteira das IST, serão utilizadas duas abordagens complementares: uma passiva e aberta e outra activa.

1.1.3 Nanotecnologias e nanociências, materiais multifuncionais baseados no conhecimento e novos processos e dispositivos de produção

A dupla transição para a sociedade do conhecimento e para o desenvolvimento sustentável exige novos paradigmas de produção e novos conceitos de produto-serviços. O sector europeu de produção no seu conjunto necessita de passar de abordagens baseadas em recursos para abordagens baseadas em conhecimentos mais respeitadores do ambiente, de passar da quantidade para a qualidade, de passar de produtos produzidos em massa de uso único para produto-serviços produzidos a pedido, multiusos e extensíveis, de passar de produtos, processos e serviços "materiais e tangíveis" para "intangíveis" com valor acrescentado.

Estas alterações estão associadas a mudanças radicais nas estruturas industriais, envolvendo uma presença mais forte das empresas inovadoras, com capacidades de ligação em rede e dominando novas tecnologias híbridas que combinam nanotecnologias, ciências de materiais, engenharia, tecnologias da informação e ciências biológicas e ambientais. Uma evolução desse tipo implica uma forte colaboração que quebre as fronteiras científicas tradicionais. Os progressos industriais de vanguarda implicam também uma forte sinergia entre tecnologia e organização, estando o desempenho de ambos fortemente dependente de novas aptidões.

Devem ser procuradas boas soluções tecnológicas cada vez mais a montante nos processos de concepção e produção, tendo os novos materiais e nanotecnologias um papel crucial a desempenhar nesta matéria como motores da inovação. Tal exige alterações nas actividades de investigação da Comunidade, passando a ênfase do curto prazo para mais longo prazo, e para a inovação, que deve abandonar as estratégias incrementais para investir em estratégias de descoberta. A dimensão internacional trará grandes benefícios para a investigação comunitária.

Prioridades de investigação

i) Nanotecnologias e nanociências

As nanotecnologias representam uma nova abordagem na engenharia e ciências dos materiais. A Europa detém uma posição forte no domínio das nanociências que é necessário transformar em vantagens competitivas reais para a indústria europeia. O objectivo é duplo: promover a criação de uma indústria europeia ligada a nanotecnologias e com recurso intensivo à IDT e promover a aceitação de nanotecnologias em sectores industriais existentes. A investigação poderá ser de longo prazo e de alto risco, mas será orientada para aplicações industriais. Será desenvolvida uma política activa de incentivo às empresas industriais e PME, incluindo empresas emergentes, nomeadamente através da promoção de interacções fortes entre a indústria e a investigação em consórcios que realizem projectos com uma massa crítica substancial.

- Investigação interdisciplinar a longo prazo para a compreensão dos fenómenos, o controlo dos processos e o desenvolvimento de ferramentas de investigação: Os objectivos são alargar a base de conhecimentos genéricos subjacentes às nanociências e nanotecnologias orientadas para aplicações e desenvolver ferramentas e técnicas de investigação de vanguarda.

A investigação incidirá em: fenómenos à escala molecular e mesoscópica; materiais e estruturas capazes de auto-montagem; mecanismos e motores moleculares e biomoleculares; abordagens novas e multidisciplinares para integração de desenvolvimentos em materiais e processos inorgânicos, orgânicos e biológicos.

- Nanobiotecnologias: O objectivo é apoiar a investigação para integração de entidades biológicas e não biológicas, abrindo novos horizontes em muitas aplicações, como, por exemplo, em sistemas de processamento e de análise nos domínios da medicina e do ambiente.

A investigação incidirá em: laboratórios em pastilha (lab-on-chip), interfaces com entidades biológicas, nanopartículas de superfície modificada, técnicas avançadas de administração de medicamentos e outros domínios de integração de nanossistemas ou de nanoelectrónica em entidades biológicas; processamento, manipulação e detecção de moléculas ou complexos biológicos, detecção electrónica de entidades biológicas, técnicas de microfluidos, promoção e controlo da cultura de células em substratos.

- Técnicas de engenharia à escala nanométrica para a criação de materiais e de componentes: O objectivo é desenvolver novos materiais funcionais e estruturais de elevado desempenho, através do controlo da sua nanoestrutura. Tal incluirá tecnologias para a sua produção e processamento.

A investigação incidirá em: ligas e compósitos nanoestruturados, materiais poliméricos funcionais avançados e materiais funcionais nanoestruturados.

- Desenvolvimento de dispositivos e de instrumentos de manipulação e de controlo: O objectivo é desenvolver uma nova geração de instrumentação para análise e fabrico à escala nanométrica. Um objectivo orientador será uma dimensão ou resolução da ordem dos 10 nm.

A investigação incidirá em: várias técnicas avançadas para fabrico à escala nanométrica (técnicas com base em litografia ou microscopia); tecnologias, metodologias ou instrumentos altamente inovadores que explorem as propriedades de auto-montagem da matéria e que produzam máquinas à escala nanométrica.

- Aplicações em domínios como a saúde, a química, a energia, a óptica e o ambiente: O objectivo é promover o potencial das nanotecnologias em aplicações altamente inovadoras através da integração dos progressos realizados na investigação sobre materiais e dispositivos tecnológicos num contexto industrial.

A investigação incidirá em: modelização computacional, tecnologias avançadas de produção e desenvolvimento de materiais inovadores com características melhoradas.

ii) Materiaismultifuncionais baseados no conhecimento

Materiais novos com elevada incorporação de conhecimentos que proporcionem novas funcionalidades e um melhor desempenho serão motores de importância crítica para a inovação em tecnologias, dispositivos e sistemas, beneficiando o desenvolvimento sustentável e a competitividade em sectores como os transportes, a energia, a medicina, a electrónica e a construção. Com vista a garantir uma posição forte da Europa nos mercados de tecnologias emergentes, cujo crescimento se prevê que seja de uma ou duas ordens de grandeza na próxima década, é necessário mobilizar os vários intervenientes através de parcerias de IDT de vanguarda, incluindo investigação de alto risco, e através da integração entre a investigação de materiais e as aplicações industriais.

- Desenvolvimento dos conhecimentos fundamentais: O objectivo é a compreensão de fenómenos físico-químicos e biológicos complexos relevantes para o controlo e processamento de materiais inteligentes, com o auxílio de ferramentas experimentais, teóricas e de modelização. Tal proporcionará a base para a sintetização de maiores complexos ou estruturas de auto-montagem com características físicas, químicas ou biológicas definidas.

A investigação incidirá em: actividades de longo prazo, transdisciplinares e de elevado risco industrial para a concepção e desenvolvimento de novas estruturas com características definidas; desenvolvimento da engenharia supramolecular e macromolecular, incidindo na síntese, exploração e potencial utilização de novas moléculas altamente complexas e seus compostos.

- Tecnologias associadas à produção, transformação e processamento de materiais multifuncionais baseados no conhecimento e biomateriais: O objectivo é a produção sustentável de novos materiais "inteligentes" com funcionalidades feitas por medida e para a criação de macro-estruturas. Estes novos materiais, servindo aplicações multissectoriais, deveriam incorporar características a explorar em circunstâncias pré-determinadas, bem como características globalmente reforçadas ou características de barreira e de superfície com vista a um melhor desempenho.

A investigação incidirá em: novos materiais; materiais artificiais e capazes de auto-reparação; tecnologias genéricas, incluindo ciência e engenharia das superfícies.

- Apoio de engenharia para desenvolvimento de materiais: O objectivo é colmatar a lacuna existente entre a "produção de conhecimentos" e a "utilização de conhecimentos", ultrapassando assim as fraquezas da indústria da UE na integração dos materiais e do fabrico. Tal será atingido através do desenvolvimento de novas ferramentas que permitam a produção de novos materiais num contexto de competitividade sustentável.

A investigação incidirá em: aspectos intrínsecos da optimização da concepção de materiais, seu processamento e ferramentas; ensaios, validação e extrapolação; incorporação de abordagens relativas ao ciclo de vida, obsolescência, biocompatibilidade e eco-eficiência.

iii) Novos processos e dispositivos de produção

A criação de novos conceitos de produção que sejam mais flexíveis, integrados, seguros e limpos dependerá de desenvolvimentos altamente inovadores, a nível tecnológico e de organização, que permitam a emergência de novos produtos, processos e serviços e, simultaneamente, com redução dos custos (internos e externos). O objectivo é dotar os sistemas industriais do futuro das ferramentas necessárias para uma concepção, produção, utilização e valorização eficientes do ciclo de vida, bem como de modelos organizativos adequados e de uma melhor gestão dos conhecimentos.

- Desenvolvimento de novos processos e de sistemas de fabrico flexíveis e inteligentes. O objectivo é incentivar a transição da indústria para uma produção e organização de sistemas com maior base nos conhecimentos e analisar a produção numa perspectiva mais holística, abrangendo não só o hardware e o software, como também as pessoas e o modo como estas adquirem e partilham os conhecimentos.

A investigação incidirá em: processos e sistemas de fabrico inovadores, fiáveis, inteligentes e com boa relação custo-eficácia e sua incorporação na fábrica do futuro; integração de tecnologias híbridas baseadas em novos materiais e seu processamento, em microssistemas e automação, em equipamentos de produção de alta precisão, bem como na integração de tecnologias da informação e das comunicações (TIC), de detecção e de controlo e robótica inovadora.

- Investigação de sistemas e controlo dos riscos. O objectivo é contribuir para uma maior sustentabilidade dos sistemas industriais e para uma redução substancial e mensurável do impacto no ambiente e na saúde, através de novas abordagens industriais, bem como de uma melhoria do rendimento e da redução no consumo de recursos primários.

A investigação incidirá em: desenvolvimento de novos dispositivos e sistemas para uma produção limpa e segura; gestão dos resíduos não poluente e sustentável e redução dos riscos na produção e fabrico, incluindo bioprocessos; maior responsabilidade das empresas relativamente aos produtos, ao consumo de recursos e à gestão de resíduos industriais; estudo das interacções "produção-utilização-consumo", bem como das implicações socioeconómicas.

- Optimização do ciclo de vida dos sistemas, produtos e serviços industriais. Os produtos e a produção devem tomar cada vez mais em consideração os aspectos ligados ao ciclo de vida e aos serviços conexos, para além dos requisitos relativos à inteligência, relação custo-eficácia, segurança e limpeza. O desafio-chave reside, por conseguinte, em novos conceitos industriais baseados no ciclo de vida, que devem permitir a emergência de novos produtos, a inovação organizativa e a gestão eficiente da informação e sua transformação em conhecimentos utilizáveis ao longo da cadeia de valor.

A investigação incidirá em: sistemas de produto-serviços inovadores que optimizem a cadeia de valor "concepção-produção-serviço-fim de vida" através do desenvolvimento e utilização de tecnologias híbridas e de novas estruturas organizativas.

As actividades de investigação desenvolvidas no âmbito deste domínio temático prioritário incluirão investigação exploratória na vanguarda dos conhecimentos sobre questões estreitamente relacionadas com um ou mais tópicos desses domínios. Serão utilizadas duas abordagens complementares: uma passiva e aberta e outra activa.

1.1.4 Aeronáutica e espaço

Nas últimas décadas, as notáveis capacidades tecnológicas e industriais da Europa no domínio da aeronáutica e da exploração do espaço deram muitos e variados contributos para o nível de vida dos seus cidadãos e para o desenvolvimento e crescimento das suas economias, bem como das economias de países terceiros. Os benefícios económicos que proporcionam reflectem-se em termos de postos de trabalho altamente especializados e do excedente da balança comercial e podem ter um forte efeito de alavanca na melhoria da competitividade de outros sectores económicos conexos.

Embora sejam domínios distintos, a aeronáutica e o espaço partilham características comuns, sendo grandes consumidores de I&D e necessitando de longos períodos desde o desenvolvimento até à colocação no mercado, bem como investimentos muito importantes. Concorrência feroz, importância estratégica e restrições cada vez mais rigorosas em termos ambientais são factores que se combinam e que implicam o desenvolvimento de esforços contínuos para atingir níveis mais elevados de excelência tecnológica através da consolidação e concentração das actividades de IDT, com o objectivo final de melhor servir a sociedade.

A investigação em aeronáutica será planeada no contexto de uma Agenda Estratégica de Investigação (SRA) acordada entre todos os intervenientes a nível europeu no âmbito do novo Conselho Consultivo da Investigação em Aeronáutica na Europa, que será também a base de planeamento para os programas nacionais. O resultado será um maior nível de complementaridade e cooperação entre os esforços comunitários e nacionais neste domínio. A Estratégia Espacial Europeia servirá de referência no planeamento da investigação espacial, com o objectivo de reunir intervenientes-chave em projectos de interesse comum, sendo garantida uma estreita ligação com as actividades de IDT desenvolvidas por outros intervenientes, como as agências espaciais, o Eurocontrol e a indústria. Além disso, será explorada, conforme adequado, a aplicação de artigos relevantes do Tratado com vista a apoiar estas iniciativas.

Prioridades de investigação

i) Aeronáutica

No seu relatório "Vision 2020", líderes do sector na Europa realçaram a necessidade de optimização dos esforços de investigação comunitários e nacionais em torno de uma visão comum e de uma agenda estratégica de investigação. Neste contexto, a investigação incidirá nas 4 grandes linhas a seguir indicadas. As acções de investigação incidirão em aeronaves comerciais de transporte, incluindo os seus sistemas e componentes, bem como nos elementos a bordo e no solo dos sistemas de gestão do tráfego aéreo.

- Reforço da competitividade: O objectivo é permitir aos 3 sectores da indústria transformadora - células, motores e equipamentos - aumentar a sua competitividade através da redução, de curto a longo prazo, respectivamente de 20% e 50% dos custos de desenvolvimento das aeronaves e de 20% e 50% dos custos directos de operação das mesmas, melhorando simultaneamente o conforto dos passageiros.

A investigação incidirá em: sistemas e processos de concepção integrada que permitam a concretização do conceito alargado de empresa multilocal, bem como de tecnologias de produção mais inteligentes; novas configurações de aeronaves, aerodinâmica, materiais e estruturas avançados; tecnologias de motores; sistemas mecânicos, eléctricos e hidráulicos; melhores condições do ambiente na cabina e utilização de serviços multimédia para melhorar o conforto dos passageiros.

- Redução do impacto ambiental em termos de emissões e de ruído. No que diz respeito às emissões, os objectivos são atingir as metas de Quioto e compensar o futuro aumento do tráfego aéreo através da redução do consumo de combustível e das emissões de CO2 de 50% a longo prazo e de NOx de 20% e 80%, respectivamente a curto e longo prazo. No que diz respeito ao ruído, limitar a poluição sonora fora do perímetro aeroportuário, tendo como objectivo a redução dos níveis de ruído de 4-5 dB a curto prazo e de 10 dB a longo prazo.

No que diz respeito às emissões, a investigação incidirá nos conceitos de combustão e propulsão com baixo nível de emissões, tecnologias de motores e sistemas de controlo conexos, conceitos aerodinâmicos com baixa resistência ao avanço, estruturas de célula de baixo peso e materiais resistentes a temperaturas elevadas, bem como melhores procedimentos operacionais de voo. A investigação em matéria de ruído incidirá em: tecnologias de motores e de geração de energia, aeroacústica para redução do ruído da célula, sistemas avançados de controlo do ruído, bem como procedimentos operacionais de voo inovadores na vizinhança dos aeroportos.

- Melhoria da segurança das aeronaves. O objectivo é obter uma redução das taxas de acidentes para metade, a curto prazo, e para um quinto, a longo prazo, a fim de compensar o crescimento dos transportes aéreos.

Relativamente à segurança preventiva, a investigação incidirá em: investigação de modelos de segurança sistémicos, melhoria dos sistemas tolerantes a falhas e concepção do posto de pilotagem centrada no homem de modo a que a tripulação possa ter uma percepção controlável da situação. A investigação sobre a atenuação dos efeitos dos acidentes incidirá em melhores materiais e estruturas, bem como em sistemas de segurança avançados.

- Aumento da capacidade operacional e da segurança do sistema de transporte aéreo. O objectivo é optimizar a utilização do espaço aéreo e dos aeroportos e, consequentemente, reduzir os atrasos dos voos por meio de um sistema europeu de gestão do tráfego aéreo sem descontinuidades, que contribuiria para a concretização da iniciativa "Céu Único Europeu".

A investigação incidirá em assistentes automatizados e sistemas de comunicação, navegação e vigilância a bordo e no solo, bem como procedimentos de operação de voo que permitirão a introdução de novos conceitos, incluindo o conceito de "voo livre", no futuro sistema europeu de ATM.

ii) Espaço

O objectivo é contribuir para a execução da Estratégia Espacial Europeia, nomeadamente visando e concentrando os esforços, juntamente com a AEE e os Estados-Membros, num menor número de acções conjuntas de interesse comum. A ênfase será posta em actividades que complementem as desenvolvidas pelas agências espaciais (integração de sistemas/serviços terrestres e espaciais e demonstração de serviços extremo-a-extremo). Abrangerá os seguintes domínios de actividade:

- Galileo: O sistema europeu de navegação por satélite GALILEO, desenvolvido pela Empresa Comum em estreita cooperação com a Agência Espacial Europeia, estará plenamente operacional em 2008. A utilização dos serviços fornecidos por esta infra-estrutura repercutir-se-á numa vasta gama de actividades da sociedade europeia. A disponibilização de serviços de navegação e datação de elevada precisão terão impactos profundos em muitos domínios.

É importante que a Europa se dote das competências e conhecimentos necessários, a fim de explorar esta tecnologia emergente da forma mais eficiente.

A investigação incidirá em: desenvolvimento de conceitos, sistemas e ferramentas multissectoriais e equipamentos para os utilizadores incluindo receptores, que assentarão na prestação de serviços de navegação e datação de elevada precisão; generalização de serviços de grande qualidade, coerentes e sem descontinuidades em todos os ambientes (cidades, interior e exterior dos edifícios, terrestres, marítimos, aéreos, etc.), em sinergia com a prestação de outros serviços (telecomunicações, vigilância, observação, etc.).

- GMES: O objectivo é incentivar a evolução de serviços de informação com base em satélites, através do desenvolvimento de tecnologias para colmatar o fosso entre a oferta e a procura e criar uma capacidade europeia no domínio da vigilância do ambiente e da segurança.

A investigação incidirá em: sensores, dados e modelos de informação desenvolvidos dentro ou fora da Europa, bem como o desenvolvimento de protótipos de serviços operacionais que respondam a tipos específicos de procura (por exemplo, ambiente mundial, utilização dos solos, desertificação, gestão de catástrofes). A investigação, incluindo a aquisição de dados, montagem e qualificação de modelos que combinem dados espaciais e terrestres num sistema integrado de informação operacional, utilizaria dados de satélites existentes, por exemplo fornecidos pela Envisat, pelos futuros projectos EarthWatch e por outros sistemas.

- Telecomunicações por satélite: As comunicações por satélite devem ser integradas no domínio mais vasto do sistema de telecomunicações, nomeadamente dos sistemas terrestres [19].

[19] Tendo em conta as ligações estreitas entre os satélites de comunicações e as tecnologias terrestres, o trabalho conexo é apresentado no contexto das acções relevantes do domínio temático prioritário "Tecnologias da sociedade da informação".

As actividades de investigação desenvolvidas no âmbito deste domínio temático prioritário incluirão investigação exploratória na vanguarda dos conhecimentos sobre questões estreitamente relacionadas com um ou mais tópicos desses domínios. Serão utilizadas duas abordagens complementares: uma passiva e aberta e outra activa.

1.1.5 Qualidade e segurança alimentar

Este domínio prioritário destina-se a garantir a saúde e o bem-estar dos cidadãos europeus através de uma melhor compreensão da influência do consumo de alimentos e de factores ambientais na saúde humana, bem como a proporcionar-lhes alimentos mais seguros, de alta qualidade e promotores de saúde, incluindo produtos do mar, com base em sistemas de produção totalmente controlados e integrados no domínio da agricultura, aquicultura e pescas. Ao recorrer à abordagem clássica "do campo para a mesa", este domínio temático prioritário tem como objectivo garantir que a protecção do consumidor seja o principal motor do desenvolvimento de novas e mais seguras cadeias de produção de alimentos para o homem e para os animais, ou seja abordagem "da mesa para o campo", assente especialmente em ferramentas biotecnológicas que tomem em consideração os últimos resultados da investigação em genómica.

Esta abordagem centrada no utilizador final está reflectida nos sete objectivos específicos da investigação. Será dada prioridade a abordagens integradas de investigação que abranjam vários objectivos específicos. Tendo em conta que a maior parte do sector alimentar é constituído por empresas de pequena dimensão, o êxito das actividades desenvolvidas dependerá da adaptação dos conhecimentos e processos às características específicas destas empresas.

Prioridades de investigação

- Epidemiologia das doenças ligadas à alimentação e das alergias . O objectivo é examinar as interacções complexas entre ingestão de alimentos e metabolismo, sistema imunitário, antecedentes genéticos e factores ambientais, a fim de identificar factores de risco essenciais e desenvolver bases de dados europeias comuns.

A investigação incidirá em: estudos epidemiológicos sobre o efeito do regime alimentar, da composição dos alimentos e do estilo de vida na saúde dos consumidores e grupos populacionais específicos como as crianças, e a prevenção ou desenvolvimento de doenças, alergias e perturbações específicas; metodologias para medição e análise da composição dos alimentos e do consumo de alimentos, avaliação dos riscos, modelos epidemiológicos e de intervenção; influências da variabilidade genética utilizando avanços em genómica funcional.

- Impacto da alimentação na saúde: O objectivo é proporcionar a base científica para a melhoria do nível de saúde através da alimentação e do desenvolvimento de novos alimentos promotores de saúde, por exemplo, considerando novos produtos, produtos resultantes da agricultura biológica, produtos contendo organismos geneticamente modificados e os resultantes de desenvolvimentos recentes da biotecnologia, por meiode uma melhor compreensão do metabolismo dos alimentos e do aproveitamento das oportunidades actualmente oferecidas pela proteómica e biotecnologia.

A investigação incidirá em: relações globais entre alimentação e saúde, componentes alimentares, efeitos dos agentes patogénicos, contaminantes químicos e novos agentes do tipo prião na saúde; necessidades de elementos nutritivos e estratégias de intervenção para promoção da saúde; factores determinantes das atitudes dos consumidores face à produção e aos produtos alimentares; metodologias para a avaliação dos riscos/benefícios de nutrientes e de compostos bioactivos; especificidades de diferentes grupos populacionais, especialmente de idosos e crianças.

- Processos de rastreabilidade em toda a cadeia de produção O objectivo é reforçar a base científica e tecnológica, a fim de garantir uma rastreabilidade completa, por exemplo dos organismos geneticamente modificados, incluindo os baseados em desenvolvimentos recentes em biotecnologia, desde as matérias-primas de origem até aos produtos alimentares comercializados, aumentando assim a confiança do consumidor no abastecimento alimentar.

A investigação incidirá em: desenvolvimento, validação e harmonização de tecnologias e metodologias destinadas a garantir a total rastreabilidade ao longo de toda a cadeia alimentar; extrapolação, implementação e validação de métodos em cadeias alimentares completas; garantia de autenticidade; validade da rotulagem e aplicação da análise de risco e pontos críticos de controlo (HACCP) a toda a cadeia alimentar.

- Métodos de análise, detecção e controlo: O objectivo é contribuir para o desenvolvimento, melhoria, validação e harmonização de estratégias de amostragem e medição fiáveis para contaminantes químicos e microrganismos patogénicos existentes ou emergentes (como vírus, bactérias, leveduras, fungos, parasitas e novos agentes do tipo prião, incluindo o desenvolvimento de testes diagnósticos ante-mortem para a BSE e o tremor epizoótico), com vista ao controlo da segurança do abastecimento de alimentos para o homem e para os animais e à garantia da disponibilidade de dados precisos para a análise dos riscos.

A investigação incidirá em: métodos e normas para análise e detecção de agentes patogénicos e contaminantes químicos nos alimentos, incluindo aspectos pré-normativos; modelização e abordagens para melhorar as estratégias existentes de prevenção e de verificação; ensaios de detecção e cartografia dos priões; transferência e longevidade dos priões.

- Métodos de produção mais seguros e ambientalmente mais correctos e alimentos mais sãos: O objectivo é desenvolver sistemas agrícolas (agricultura e aquicultura) baseados em sistemas como a produção integrada, métodos com um menor nível de factores de produção, incluindo a agricultura biológica e a utilização de ciências e biotecnologias botânicas e zoológicas, e processos de transformação melhorados destinados a produzir alimentos para o homem e para os animais mais seguros, mais sãos, nutritivos, funcionais e variados, bem como a melhorar a qualidade dos alimentos para o homem e para os animais através de tecnologias inovadoras.

A investigação incidirá em: desenvolvimento de melhores sistemas de produção integrada, sistemas agrícolas com menor nível de factores de produção e produção baseada nos OGM, bem como métodos de processamento e distribuição e tecnologias inovadoras para alimentos para o homem e para os animais mais seguros, nutritivos e de maior qualidade; avaliação individual e comparativa dos aspectos de segurança, qualidade, impacto ambiental e competitividade de diferentes métodos de produção e alimentos para o homem e os animais; melhoramento da criação dos animais, da gestão dos resíduos e do bem-estar dos animais do estábulo até ao matadouro; aplicação de ciências e biotecnologias zoológicas e botânicas, incluindo a aplicação da genómica, para o desenvolvimento de matérias-primas alimentares de maior qualidade e de alimentos nutritivos.

- Impacto na saúde humana da alimentação animal: O objectivo é uma melhor compreensão do papel da alimentação para animais na segurança alimentar, incluindo produtos contendo organismos geneticamente modificados, e da utilização, nesta alimentação, de subprodutos de diversas origens, a redução do uso de matérias-primas indesejáveis e o desenvolvimento de novas fontes alternativas de alimentos para animais.

A investigação incidirá em: estudos epidemiológicos de doenças de origem alimentar transmitidas através de alimentos para animais; influência na saúde humana e animal das matérias-primas, incluindo resíduos e subprodutos de diferentes origens, métodos de processamento, aditivos e medicamentos veterinários utilizados na alimentação para animais; melhor gestão dos resíduos, a fim de garantir a exclusão da cadeia alimentar de materiais específicos de alto risco e proscritos; proteínas, gorduras e fontes de energia inovadoras, para além de farinhas à base de carne e de ossos, com vista à optimização do crescimento dos animais, do potencial de reprodução e da qualidade dos produtos alimentares.

- Riscos ambientais para a saúde: Os objectivos são identificar os factores ambientais que são prejudiciais para a saúde, compreender os mecanismos envolvidos e determinar o modo de prevenir ou minimizar esses efeitos e riscos.

a) Riscos ligados à cadeia alimentar (químicos, biológicos e físicos)

b) Exposições combinadas de substâncias autorizadas, incluindo o impacto das catástrofes ambientais locais e da poluição na segurança dos géneros alimentícios, com tónica nos riscos cumulativos, nas vias de transmissão ao homem, nos efeitos a longo prazo e da exposição a pequenas doses, bem como o impacto nos grupos particularmente sensíveis, especialmente as crianças.

A investigação incidirá em: identificação dos agentes causais, incluindo contaminantes, e dos mecanismos fisiológicose de riscos ambientais ligados à alimentação; compreensão das vias de exposição, estimativa de exposições cumulativas, de doses baixas e combinadas; efeitos a longo prazo; definição e protecção de subgrupos de risco; causas ambientais e mecanismos responsáveis pelo aumento das alergias; impacto dos desreguladores endócrinos; poluição química crónica e exposições ambientais combinadas, transmissão de doenças ligada à água (parasitas, vírus, bactérias, etc.)

As actividades de investigação desenvolvidas no âmbito deste domínio temático prioritário incluirão investigação exploratória na vanguarda dos conhecimentos sobre questões estreitamente relacionadas com um ou mais tópicos desses domínios. Serão utilizadas duas abordagens complementares: uma passiva e aberta e outra activa.

1.1.6 Desenvolvimento sustentável, alterações globais e ecossistemas

O Tratado consagra o desenvolvimento sustentável como um objectivo fulcral da Comunidade Europeia, que foi destacado no recente Conselho Europeu de Gotemburgo. Neste contexto, as alterações globais , a segurança energética, os transportes sustentáveis, a gestão sustentável dos recursos naturais da Europa e respectiva interacção com as actividades humanas constituem as bases deste tema prioritário de investigação. O objectivo das acções desenvolvidas neste domínio prioritário é reforçar as capacidades científicas e tecnológicas necessárias para a Europa implementar um modelo de desenvolvimento sustentável a curto e longo prazo, integrando as suas dimensões sociais, económicas e ambientais, e contribuir significativamente para os esforços iniciados a nível internacional no sentido de atenuar ou mesmo inverter as actuais tendências adversas, para compreender e controlar as alterações globais e preservar o equilíbrio dos ecossistemas.

1.1.6.1 Sistemas energéticos sustentáveis

Os objectivos estratégicos visam a redução dos gases com efeito de estufa e das emissões poluentes, a segurança do abastecimento energético, uma maior utilização das energias renováveis, bem como uma maior competitividade da indústria europeia. A realização destes objectivos a curto prazo exige um esforço de investigação em grande escala, a fim de incentivar a implantação de tecnologias já em desenvolvimento e de contribuir para a promoção das necessárias alterações nos padrões da procura e no comportamento dos consumidores relativamente à energia, através de uma melhor eficiência energética e da integração das energias renováveis no sistema energético . A implementação a mais longo prazo do desenvolvimento sustentável exige também um esforço igualmente importante de IDT, a fim de garantir uma disponibilização da energia em condições economicamente atractiva e de ultrapassar a potencial barreira à adopção de fontes renováveis de energia e novos vectores e tecnologias como o hidrogénio e células de combustível, energias essas que são intrinsecamente limpas.

Prioridades de investigação

i) Actividades de investigação com impacto a curto e médio prazo

A actividade comunitária em matéria de IDT é um dos principais instrumentos que podem servir para apoiar a implementação de novos instrumentos legislativos no domínio da energia e para mudar significativamente os actuais padrões insustentáveis de desenvolvimento, que se caracterizam pela crescente dependência dos combustíveis fósseis importados, pelo crescimento contínuo da procura de energia, pelo aumento do congestionamento do sistema de transportes e pelo aumento das emissões de CO2, através da oferta de novas soluções tecnológicas que poderão influenciar positivamente o comportamento do consumidor/utilizador, especialmente no ambiente urbano.

O objectivo é trazer para o mercado, tão cedo quanto possível soluções tecnológicas inovadoras e competitivas em termos de custos , através de acções de demonstração e outras tendo o mercado como alvo, que envolvam os consumidores/utilizadores em ambientes-piloto, incidindo não só nas questões técnicas, mas também nas questões organizativas, institucionais, financeiras e sociais.

- Energia limpa, designadamente fontes renováveis de energia e sua integração no sistema energético, incluindo o armazenamento, a distribuição e o consumo.

O objectivo é trazer para o mercado melhores tecnologias no domínio das energias renováveis e integrar as energias renováveis nas redes e cadeias de aprovisionamento, por exemplo através do apoio a agentes interessados na criação de "comunidades sustentáveis" utilizando uma elevada percentagem de energias renováveis. Essas acções adoptarão abordagens tecnológicas e/ou socioeconómicas inovadoras ou melhoradas relativamente à "electricidade verde", ao calor ou aos biocombustíveis e sua integração nas redes de distribuição ou nas cadeias de aprovisionamento de energia, incluindo combinações com a distribuição de energia convencional em larga escala.

A investigação incidirá em: maior eficiência económica, desempenho e fiabilidade das principais fontes de energia novas e renováveis; integração das energias renováveis e combinação efectiva de fontes descentralizadas, com geração convencional em grande escala mais limpa; validação de novos conceitos para armazenamento, distribuição e utilização de energia.

- Poupança de energia e eficiência energética, incluindo a que deverá ser obtida através do uso de matérias-primas renováveis.

O objectivo global é a redução da procura de energia em 18% até ao ano 2010, com vista a contribuir para o cumprimento dos compromissos da UE de combate às alterações climáticas e de melhoria da segurança do aprovisionamento energético. As actividades incidirão especialmente em edifícios ecológicos que permitam a poupança de energia e a melhoria da qualidade ambiental, bem como da qualidade de vida dos ocupantes. As actividades de "poligeração" contribuição para o cumprimento do objectivo comunitário de duplicação da percentagem de co-geração (CHP) na produção de electricidade da UE de 9% para 18% até 2010 e de melhoria da eficiência energética da produção combinada de serviços de electricidade, aquecimento e arrefecimento, utilizando novas tecnologias como as células de combustível e integrando as fontes renováveis de energia.

A investigação incidirá em: maior poupança e eficiência, principalmente no contexto urbano, em especial em edifícios, através da optimização e validação de novos conceitos e tecnologias, incluindo a produção combinada de calor e electricidade e sistemas urbanos de aquecimento/arrefecimento; oportunidades oferecidas pela produção no local e pela utilização de energias renováveis para melhorar a eficiência energética nos edifícios.

- Combustíveis alternativos para veículos motorizados.

A Comissão fixou um objectivo ambicioso de substituição, até 2020, de 20% dos combustíveis gasolina e gasóleo por combustíveis alternativos no sector do transporte rodoviário. O objectivo é melhorar a segurança do aprovisionamento energético através de uma redução da dependência de hidrocarbonetos líquidos importados e tratar do problema das emissões de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes. Em consonância com a comunicação sobre combustíveis alternativos para o transporte rodoviário, a IDT a curto prazo centrar-se-á em três tipos de combustíveis alternativos para veículos motorizados que têm potencialidades para atingir uma quota de mercado significativa: biocombustíveis, gás na