3. Lamentaaexploraçãodo«casoZana»poraquelesquequeremimpediroprocessodereformasna
Turquia;
4. Salientaqueestecasosimbolizaofossoexistenteentreosistemajudicialturcoeosistemajudicial
daUE;
5. DenunciaasviolaçõesdosdireitosdadefesanodecursodonovoprocessocontraLeylaZanae
outros,nomeadamenteapresençadoprocuradoremtodasasinstânciasondeosjuízestomaramdecisõessobreosarguidos,onãoreconhecimentododireitodosarguidosdeserempostosemliberdadeaoabrigodoacórdãode17deJulhode2001doTribunalEuropeudosDireitosdoHomemeaimpossibilidadedadefesadeverificaraveracidadedasacusaçõesdoprocurador;
6. PedeaaboliçãoimediatadosTribunaisdeSegurançadoEstadoesolicitaàsautoridadesturcasque
tomeminiciativasconcretaseurgentesnestamatéria;
7. EsperaqueotribunalderecursoturcoanuleasentençacontraZanaeosoutrostrêsex-deputados
turcosdeorigemcurda;
8. Pedeàsautoridadesturcasqueconcedamumaamnistiaatodososcondenadospordelitosdeopi-
nião;
9. EncarregaoseuPresidentedetransmitirapresenteresoluçãodoConselho,àComissãoeaoGoverno
eaoParlamentodaTurquia.
P5_TA(2004)0378
OrientaçõesGeraisdePolíticaEconómica
ResoluçãodoParlamentoEuropeusobreaRecomendaçãodaComissãosobreaactualizaçãode2004dasOrientaçõesGeraisparaasPolíticasEconómicasdosEstados-MembrosedaComunidade
(2003/2005)(COM(2004)238/dashC5-0183/2004/dash2004/2020(INI))
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaaRecomendaçãodaComissão(COM(2004)238/dashC5-0183/2004),
/dash Tendoemcontaon
o2doartigo99odoTratadoCE,
/dash TendoemcontaoRelatóriodaComissãosobreaimplementaçãodasorientaçõesgeraisparaaspolí-
ticaseconómicas2003/2005(COM(2003)170),
/dash Tendoemcontaassuasresoluçõesde12deMarçode2003sobreoestadodaeconomiaeuropeia/dash
relatóriopreparatório para arecomendação daComissãosobreasorientações gerais daspolíticaseconómicas(
1),de15deMaiode2003sobreasorientaçõesgeraisparaaspolíticaseconómicasdos
Estados-MembrosedaComunidade(paraoperíodode2003/2005)(2)ede23deOutubrode2003
sobreosresultadosdoConselhoEuropeude16e17deOutubrode2003,emBruxelas(3),
/dash TendoemcontaasprevisõeseconómicasdaPrimavera2004/2005daComissão,paraazonaEuro,a
UniãoEuropeia,ospaísesemfasedeadesãoeospaísescandidatos,
/dash TendoemcontaoRelatóriodaComissãosobreoConselhoEuropeudaPrimavera(COM(2004)29),/dash Tendo em conta a sua resolução de 26deFevereirode2004 sobre a situação da economia
europeia/dashrelatóriosobreasorientaçõesgeraisparaaspolíticaseconómicas(
4),
/dash Tendoemcontaasuaresoluçãode26deFevereirode2004sobreapreparaçãodaCimeiradaPri-
mavera2004(5),
(1) JOC61Ede10.3.2004,p.294.
(2) JOC67Ede17.3.2004,p.295.
(3) P5_TA(2003)0459.
(4) P5_TA(2004)0116.
(5) P5_TA(2004)0114.30.4.2004PT C104E/1061 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,22deAbrilde2004
/dash TendoemcontaasConclusõesdaPresidênciadoConselhoEuropeudeLisboa,de23e24deMarço
de2000,doConselhoEuropeudeGotemburgo,de15e16deJunhode2001,edoConselhoEuro-peudeBarcelona,de15e16deMarçode2003,
/dash Tendo em conta as Conclusões da Presidência dos Conselhos Europeus de Bruxelas de 20 e
21deMarçode2003,de16e17deOutubrode2003e25e26deMarçode2004,
/dash TendoemcontaaComunicaçãodaComissãointitulada«IniciativaEuropeiaparaocrescimento/dash
investiremredesenoconhecimentocomvistaaocrescimentoeaoemprego»/dashRelatóriofinalaoConselhoEuropeu(COM(2003)690),
/dash TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoeSocialEuropeusobreaavaliaçãodasexperiências
porelecolhidasparaavaliaroimpactoeconómico,socialesobreoempregodasreformasestruturaisnaUE(ECO/109,CESE1406/2003),
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodosAssuntosEconómicoseMonetários(A5-0280/2004),
A. Considerandoqueocrescimentodocomérciomundialregistouumforteimpulsode5%em2003e
queseesperaquevenhaaaumentarparaquase8%em2004/2005;considerandoqueseestimaqueocrescimentodoPIBmundialtenhasidode3,7%em2003equeaactividadeeconómicamundialsevenhaaexpandir4,5%em2004,
B. Considerandoqueadistribuiçãoregionaldocrescimentomundialseampliouem2003,comcontri-
butosmaissignificativosdoqueosesperadosporpartedosEUA,daCEI,daOPEC,daÁsiaedospaísescandidatosàadesão;quenosEUAseesperaquearecuperaçãocontinue,comumcrescimentode4,2%em2004;queasperspectivaseconómicasparaaÁsia(excluindooJapão)continuampróxi-masde7%para2004/2005,comtaxasdecrescimentosurpreendentesnaÍndiaenaChina,equenaAméricaLatinaseesperaumaduplicaçãodataxadecrescimentoem2004,
C. Considerandoqueorelançamentodocrescimentoanívelmundialaindacontinuaaserfrágil,nomea-
damentenosEUA,ondeaactualpolíticamonetáriaeorçamentalbempodeviranãoserevelarsustentávelalongoprazoepoderáresultarnumafasedifíciledolorosadeconsolidaçãoorçamental;
D. ConsiderandoqueaUniãoEuropeiaestáaexperimentaromaislongoperíododebaixocrescimento
desdeaSegundaGuerraMundial,comtrêsanosconsecutivosdeabrandamentoeconómicoeestagna-ção,oumesmoderecessãoemalgunsdosmaioresEstados-Membros;considerandoque,emcompa-raçãocomataxamédiadecrescimentomundialde3,7%doPIB,ataxadecrescimentodaUEfoideapenas0,8%e,nazonadoEuro,deapenas0,4%doPIBem2003,
E. ConsiderandoqueasprevisõesdaComissãoparatrêsanosconsecutivossãodeumrelançamentopara
taxasmédiasdecrescimentode1,7%a1,8%nazonadoEuroede2%paraaUE;considerandoque,paraazonadoEuro,orecenterelançamentosedeveessencialmenteaumimpulsonocrescimentodasexportações,aopassoqueaprocurainternatemsidoatéagoranegativa,devidoaobaixoníveldoconsumoprivadoeatrêstrimestresdetendênciadecrescentedoinvestimento,apenasinterrompidaporumquartotrimestreemqueesteúltimorecuperou;
F. Considerandoque,nosnovosEstados-Membros,ocrescimentoaumentouemmédiapara3,5%doPIB
em2003,umavezqueaadesãogeroudinâmicasdecrescimentofavoráveis,
1. Aprova a posição da Comissão segundo a qual as orientações gerais das políticas económicas
2003/2005permanecemválidas,masdevemconcentrar-semaisnasreformasestruturais,noinvestimentoeemmaisemelhorespostosdetrabalho;congratula-secomaAcçãoEuropeiaparaoCrescimentoesolicitamedidasadicionaisquecomplementemainiciativaanívelnacionalnosdomíniosdosrecursoshumanos,daI&Dedainovação;
2. ReiteraasuaconvicçãodequeaaplicaçãodoPactodeEstabilidadeeCrescimentoénecessáriapara
fazeraeconomiaeuropeiavoltarmaisrapidamenteaoequilíbrio;instaosEstados-Membroscujosorça-mentosnãosejamexcedentáriosouque,pelomenos,estejamemequilíbrioatomaremtodasasmedidasnecessáriasparaalcançarestesobjectivos;C104E/1062 PT30.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,22deAbrilde2004
3. Congratula-secomaatençãoconcentradanestaactualizaçãosobreaintegraçãodosdeznovosEsta-
dos-Membrosnoquadrodacoordenaçãodaspolíticaseconómicasearealizaçãodaestratégiaexistente,comainclusãoderecomendaçõesespecíficasporpaísparacadaumdosdeznovosEstados-Membros;
4. RecordaapossibilidadedeiralémdasactuaisdespesasorçamentaisdaUE,de0,8%doPIB,insis-
tindoentretantoemquehámargemdemanobraparadespesasaté1,24%doPIB2004/2006,emconfor-midadecomasPerspectivasFinanceiraspara2000/2006eosObjectivosdeLisboa,assimcomocomaplenapromoçãodosFundosEstruturaiseuropeuscomosObjectivosdeLisboaduranteasegundafasedoperíododeprogramação2000/2006;
5. RequeraoConselhoquetenhaemcontaasseguintesmodificações:
RECOMENDAÇÃODACOMISSÃO ALTERAÇÕESDOPARLAMENTO
Modificação1
ParteI,Capítulo1,título
1. AESTRATÉGIAACTUALCONTINUAASERVÁLIDA. 1. AESTRATÉGIAACTUALCONTINUAASERVÁLIDA ,
MASDEVECONCENTRAR-SEMAISSOBREASREFOR-MAS ESTRUTURAIS, O INVESTIMENTO E MAIS EMELHORESPOSTOSDETRABALHO.
Modificação2
ParteI,Capítulo1,parágrafo2
Tendoemcontaosresultadosdaprimeiraavaliaçãodosegui-
mentodadoàsOGPEde2003/2005,apresentadosnoRelató-riodeAplicação,bemcomoasorientaçõesdadaspeloCon-
selho Europeu da Primavera de 2004, a presente
recomendaçãoactualizaecompletaaactualestratégia. Nãose
consideram necessários quaisquer ajustamentos importantesda economia que impliquem uma alteração dasorientaçõesgerais.Estaactualizaçãocentra-senaintegraçãodedeznovos
Estados-Membrosnoquadrovigentedecoordenaçãodaspolí-ticaseconómicas.Tendoemcontaosresultadosdaprimeiraavaliaçãodosegui-
mentodadoàsOGPEde2003/2005,apresentadosnoRelató-riodeAplicação,bemcomoasorientaçõesdadaspeloCon-
selho Europeu da Primavera de 2004, a presente
recomendação actualiza e completa a actual estratégia. As
orientações gerais 2003/2005 permanecem válidas, masdevem concentrar-se mais no desenvolvimento económicogeradordepostosdetrabalhoedeacréscimosdeprodutivi-dade.Tendoemcontaaactualfasedeabrandamentoeconó-mico prolongado, assim como as taxas de crescimento e oritmo de recuperação decepcionantes em comparação comoutrasregiõesdomundo,aEuropadeveráreforçarocresci-mentoeconómicointernoeconcentrarmaisaatençãosobreoreforçodasustentabilidadeeconómica,socialeambiental.Istonão só ajudará a reduzir a vulnerabilidade da Europa aimpactosnegativosdaapreciaçãodoeuroeaoutroschoqueseriscosexternos,comooterrorismointernacional,comotam-bémfacilitaráaintegraçãodomercadointernoeaconver-gência da economia real em todos os Estados-Membrosactuais e nos 10 novos Estados-Membros, no mercado
interno. O segundo aspecto desta actualização centra-se na
integraçãodedeznovosEstados-Membrosnoquadrovigentedecoordenaçãodaspolíticaseconómicas.
Modificação3
ParteI,Capítulo2,título
2. MELHORIADOCONTEXTOECONÓMICO. 2. MELHORIA DO CONTEXTO ECONÓMICO , CONDU-
ZINDO LENTAMENTE A UMA RECUPERAÇÃO NAUNIÃOEUROPEIA
Modificação4
ParteI,Capítulo2,parágrafo4
Em termos globais, a situação económica está a evoluir de
acordocomasexpectativasprevalecentesaquandoaadopçãoEm termos globais, a situação económica está a evoluir de
acordocomasexpectativasprevalecentesaquandoaadopção30.4.2004PT C104E/1063 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,22deAbrilde2004
daestratégiadepolíticaeconómicaamédioprazo:aeconomia
encontra-seemfasederetoma,emboraaumritmomoderado,easperspectivaspara2004/2005nãoapontamparaquaisquer
desequilíbriosmacroeconómicosquerequeiramumaalteração
derumo.Emsimultâneo,asprevisõespõememevidênciaalentidãodacapacidadedeajustamentodaeconomiadaUEeonívelreduzidodoseucrescimentopotencial.Porconseguinte,éessencial tirar inteiramente partido da melhoria do contextoeconómicoparaarealizaçãodeprogressosdecisivosemtermosdeeliminaçãoda«lacunadeconcretização»,entreasreformasestruturais previstas e as efectivamente adoptadas. A actualretomadaactividadeeconómicapoderáserapoiadaemmaiormedidapelaprossecuçãodepolíticasmacroeconómicassólidasepelaaplicaçãocomdeterminaçãodetodasasreformaseco-nómicasconducentesaocrescimento definidasnasOGPE de2003/2005.daestratégiadepolíticaeconómicaamédioprazo:aeconomia
encontra-seemfasederetoma,emboraaumritmomoderado,easperspectivaspara2004/2005nãoapontamparaquaisquer
desequilíbriosmacroeconómicosquerequeiramumaalteração
derumo.Emsimultâneo,asprevisõespõememevidênciaalentidãodacapacidadedeajustamentodaeconomiadaUEeonívelreduzidodoseucrescimentopotencial.Porconseguinte,éessencial tirar inteiramente partido da melhoria do contextoeconómicoparaarealizaçãodeprogressosdecisivosemtermosdeeliminaçãoda«lacunadeconcretização»,entreasreformasestruturais previstas e as efectivamente adoptadas. A actualretomadaactividadeeconómicapoderáserapoiadaemmaiormedidapelaprossecuçãodepolíticasmacroeconómicassólidasepelaaplicaçãocomdeterminaçãodetodasasreformaseco-nómicasconducentesaocrescimento definidasnasOGPE de2003/2005.Importadarmaisênfaseaoinvestimentonaedu-
cação,naqualificação,naaprendizagemaolongodavida,nainovação,nainvestigaçãoenodesenvolvimento,assimcomonumapolíticaindustrialquedêparticularatençãoàsPME,às
energias renováveis e às tecnologias não nocivas para o
ambiente.
OPlanodeacçãoafavordatecnologiaambientaldeveráser
rapidamenteimplementado.
Alémdisso,comoalargamento,acoesãosocialeregionalé
doravanteaindamaiscrucialnoâmbitodaAgendadeLisboa.Devemserreforçadasasestratégiasquetenhamumimpactodecisivosobreaconvergênciaeconómicareal,areduçãodosectorinformal,aexclusãosocialeaerradicaçãodapobreza.
Osinvestimentosdestinadosareforçarocrescimentopode-
rão,adicionalmente,serfinanciadosatravésdeumamelhoriadacolectadereceitaspúblicas,tratandodoamploproblemadafraudefiscal,oqualprivaosEstados-Membrosderecursosfiscais consideráveis. A Comissão deverá trabalhar com osEstados-Membros no sentido de estabelecer um sistema decooperaçãoedereferênciasnalutacontraafraudefiscaleaconcorrênciafiscaldesleal.
Asnegociaçõessobremedidasadequadaseequitativascondu-
centesaumaumentodaadaptabilidadedostrabalhadores,da
flexibilidadedasnormascontratuaisedasegurançaemcon-
tratosnão-standard,atraindoemantendomaispessoascomempregoeaumentandoaflexibilidadeglobaldomercadodetrabalhoeoinvestimentoemcapitalhumano,sãoachaveparaosucessoeconómicoesocial.
Modificação5
ParteI,Capítulo3,Secção3.1,parágrafo2
OsnovosEstados-Membrosterãodeprocurarobterumaforte
sinergia entre as necessárias reformas estruturais e políticasmacroeconómicasque consolidema estabilidade. Osregimescambiais, que constituem uma componente importante doenquadramento global da política económica e monetária,OsnovosEstados-Membrosterãodeprocurarobterumaforte
sinergia entre as necessárias reformas estruturais , o investi-
mentoepolíticasmacroeconómicasqueconsolidemaestabili-
dadee o crescimento. Os regimes cambiais, que constituem
uma componente importante do enquadramento global daC104E/1064 PT30.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,22deAbrilde2004
RECOMENDAÇÃODACOMISSÃO ALTERAÇÕESDOPARLAMENTO
devemestarorientadosparaalcançarumaconvergênciareale
nominalduradoura.AparticipaçãonoMTC-II,algumtempoapósaadesão,devecontribuirparaessesesforços.Aprossecu-
çãodeumapolíticamonetáriacredívelcontribuiráparauma
novareduçãodastaxasdejurodelongoprazoconducente,porumlado,paraumnívelelevadodeinvestimentoe,poroutro,paraaconsolidaçãoorçamental,ambosindispensáveis.políticaeconómicaemonetária,devemestarorientadospara
alcançarumaconvergênciarealenominalduradoura.Aparti-cipaçãonoMTC-II,algumtempoapósaadesão,devecontri-
buirparaessesesforços.Aprossecuçãodeumapolíticamone-
táriacredívelcontribuiráparaumanovareduçãodastaxasdejurodelongoprazoconducente,porumlado,paraumnívelelevadodeinvestimentoe,poroutro,paraaconsolidaçãoorça-mental,ambosindispensáveis.
Modificação6
ParteI,Capítulo3,Secção3.3,parágrafo3
Emtermosgerais,aprossecuçãodepolíticaseconómicassãs
contribui de modo relevante para a sustentabilidade social,dadoqueospostosdetrabalhodesempenhamumpapelvitalpararetiraraspessoasdesituaçõesdepobrezaedeexclusãosocial.NosnovosEstados-Membros,énecessárioconferirumaênfase adicional à modernização dos sistemas de protecçãosocialeàmelhoriadasqualificaçõesdapopulaçãoactiva,com
vistaaaumentarastaxasdeactividadeeaumentaramobili-
dade.Asreduzidastaxasdeemprego,tantodosjovenscomodostrabalhadoresmaisidosos,requerumaatençãoespecialaesterespeito.Asacentuadasdisparidadesregionaistêmdeserobjectodeatenção,assegurando-sedesignadamentearealiza-ção de investimentos eficientes e uma diferenciação salarialadequada(quereflictaasdiferençasaníveldaprodutividade).Além disso, terá de ser melhorado o contexto empresarial,especialmenteatravésdemedidasdereforçodacapacidadedaadministraçãopública,oquereforçaráigualmenteaeficiênciadautilizaçãodosFundosEstruturaisedeCoesãodaUE.Emtermosgerais,aprossecuçãodepolíticaseconómicassãs
contribui de modo relevante para a sustentabilidade social,dadoqueospostosdetrabalhodesempenhamumpapelvitalpararetiraraspessoasdesituaçõesdepobrezaedeexclusãosocial.ÀsemelhançadosEstados-Membrosactuais,os novos
Estados-Membrosdevemdarumaênfaseadicionalàmoderni-
zaçãodossistemasdeprotecçãosocialeàmelhoriadasquali-
ficaçõesdapopulaçãoactiva,comvistaaaumentarastaxasde
actividade e aumentar a mobilidade. As reduzidas taxas deemprego,tantodosjovenscomodostrabalhadoresmaisido-sos,requerumaatençãoespecialaesterespeito.Asacentuadasdisparidadesregionaistêmdeserobjectodeatenção,assegu-rando-sedesignadamentearealizaçãodeinvestimentoseficien-teseumadiferenciaçãosalarialadequada(quereflictaasdife-renças a nível da produtividade). Além disso, terá de sermelhorado o contexto empresarial, especialmente através demedidasdereforçodacapacidadedaadministraçãopública e
deapoioàaprendizagemaolongodavida, oquereforçará
igualmenteaeficiênciadautilizaçãodosFundosEstruturaisedeCoesãodaUE.
Modificação7
ParteI,Capítulo3,Secção3.3,parágrafo4
Osinvestimentossubstanciaisnosectordaenergiaeeminfra-
-estruturasdetransportes,necessáriosnamaiorpartedosnovosEstados-Membros, destinam-seareduziro impactoambiental
dautilizaçãodaenergia edostransporteseamelhorara efi-
ciênciaenergética.Essesinvestimentosassumirãoumaimpor-tânciaessencial,umavezqueasintensidadesenergéticasdestespaísesexcedemasdosactuaisEstados-membros,sendoquasequatrovezesmaiores/dashverQuadro3/dashapesardasmelhoriasverificadas naúltimadécada,quechegaram aatingir 6%aoano.Emespecial,seráfundamentalterplenamenteemcontaoscustosdosdanosambientaisnoquadrodatomadadedeci-sõesdeinvestimento,inclusiveatravésdareduçãodossubsídiosàenergia,eintroduzirtaxaseimpostosadequados,porexem-plo,sobreoconsumodeenergiae/ouautilizaçãodetranspor-tes.Osinvestimentossubstanciaisnosectordaenergiaeeminfra-
-estruturasdetransportes,necessáriosnamaiorpartedosnovosEstados-Membros, deverão concentrar-se na redução do
impactoambiental dostransportesedaproduçãoe dautiliza-
çãodaenergia,assimcomonamelhoriada eficiênciaenergé-
tica.Essesinvestimentosassumirãoumaimportânciaessencial,umavezqueasintensidadesenergéticasdestespaísesexcedemas dos actuais Estados-membros, sendo quase quatro vezesmaiores/dashverQuadro3/dashapesardasmelhoriasverificadasnaúltimadécada,quechegaramaatingir6%aoano.Emespe-cial,seráfundamentalterplenamenteemcontaoscustosdosdanosambientaisnoquadrodatomadadedecisõesdeinvesti-mento,inclusiveatravésdareduçãodossubsídiosàenergia e
às formas de energia não renováveis, e introduzir taxas e
impostosadequados parataisrecursosenergéticos, porexem-
plo,sobreoconsumodeenergiae/ouautilizaçãodetranspor-
tes.OsEstados-Membrosactuaisdevemaumentarmuitosig-
nificativamente os seus esforços para cumprir os«compromissosdeQuioto» dereduzir asemissõesdegasescomefeitodeestufaem8%até2010.
6. EncarregaoseuPresidentedetransmitirapresenteresoluçãoaoConselhoeàComissão,bemcomo
aosgovernoseparlamentosdosEstados-Membros.30.4.2004PT C104E/1065 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,22deAbrilde2004
RECOMENDAÇÃODACOMISSÃO ALTERAÇÕESDOPARLAMENTO