ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10375 — ArcelorMittal/Condesa Tubos)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 392/03)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho o 5 do mesmo artigo. Em 13 de setembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.5 do mesmo artigo.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— ArcelorMittal Aceralia Basque Holding, S.L. («ArcelorMittal», Espanha), uma filial da ArcelorMittal, S.A. («grupo ArcelorMittal», Luxemburgo)

— Condesa Tubos, S.L. («Condesa Tubos», Espanha).

A ArcelorMittal adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Condesa Tubos.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10441 — Bridgepoint/FFL/ACT)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 370/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 6 de setembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Bridgepoint Group plc, («Bridgepoint», Reino Unido),

— FFL B.V. («FFL», países Baixos),

— Sustainable Market Solutions B.V e ACT Financial Solutions Group, (em conjunto «ACT», Países Baixos).

Esta notificação diz respeito ao facto de a Bridgepoint e a FFl proporem adquirir o controlo conjunto, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b) e do artigo 3.o, n.o 4 do Regulamento das Concentrações, da ACT que é controlada pelos fundadores e atuais acionistas maioritários da ACT.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
—

Schaltbau: Fornecimento de sistemas e componentes no setor dos transportes, com destaque para a infraestrutura ferroviária, os veículos automóveis, o material circulante, a eletromobilidade, bem como as energias renováveis e as aplicações industriais.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10392 — H.I.G. Capital/Cesar/SDA/VDM)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 365/05)

A H.I.G. Capital adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Cesar, da SFA e da VDM.

Em 3 de setembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.10407 - AIP/Alvance Dunkerque Target Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 352/04)

Em 26 de julho de 2021, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) («Regulamento das Concentrações»).

Em 27 de agosto de 2021, a parte notificante informou a Comissão de que retirava a sua notificação.

(1) JO C 333 de 19.8.2021, p. 3.

(2) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10393 — Brookfield/Modulaire)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 333/04)

A Modular Holdings adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Modulaire.

Em 10 de agosto de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Modulaire: serviços de infraestruturas e venda de edifícios modulares sob as marcas Algeco na Europa e Escandinávia, bem como Elliott, Advanté e Carter no Reino Unido, BUKO Huisvesting, BUKO Bouw & Winkels e BUKO Bouwsystemen nos Países Baixos, Ausco na Austrália, Portacom na Nova Zelândia e Algeco Chengdong na China.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Inaplicabilidade do regulamento a uma operação notificada

(Processo M.9741 — Ines Kaindl/Peter Kaindl/M Kaindl)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 344/02)

Em 24 de setembro de 2020, a Comissão decidiu que a operação notificada no processo supra não é abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), porque não constitui uma concentração na aceção do artigo 3.o do referido regulamento. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9741.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10425 — BCP Dornoch Parent/DexKo)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 322/03)

A BCP adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da DexKo.

BCP Dornoch Parent Inc. («BCP», EUA), controlada pela Brookfield Asset Management Inc. (EUA),

Em 2 de agosto de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A BCP é controlada pela Brookfield Asset Management Inc., um gestor de ativos à escala mundial que oferece uma série de produtos e serviços de investimento públicos e privados centrados no imobiliário, nas infraestruturas, nas energias renováveis e nas participações privadas,

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10410 — SEGRO/PSPIB/Target Asset in Hamburg)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 330/04)

A SEGRO e a PSPIB adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade do ativo-alvo.

Em 9 de agosto de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10283 — MEF 4/CDC/3i EOPF Topco/NGM)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 313/01)

Em 29 de julho de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade.

— em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10283.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10260 — Lactalis/Leerdammer)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 301/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 22 de julho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Grupo Lactalis («Lactalis», França); e

— Alvo («Leerdammer», Países Baixos). (2)

A Lactalis adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Leerdammer.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10268 — SYNNEX/Tech Data)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 269/06)

A SYNNEX adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Tech Data. A concentração é efetuada mediante permuta de ações.

Em 30 de junho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

SYNNEX: fornecimento de produtos e soluções tecnológicas para sistemas informáticos a revendedores e clientes retalhistas fora da União Europeia, bem como serviços abrangentes de logística, distribuição, conceção de sistemas e integração para a indústria tecnológica. No EEE (2) , a SYNNEX opera apenas no desenvolvimento e venda de servidores feitos por medida e de soluções de armazenamento para utilizadores de dados,

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (3), o presente processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10345 — Equistone Partners Europe/CVG)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 274/05)

A Equistone Partners Europe adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da CVG e das respetivas filiais.

Em 28 de junho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10322 – TPG/Francisco Partners/Boomi)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 257/02)

A TPG e a Francisco Partners adquirem, na aceção artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Boomi.

Em 22 de junho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Boomi: criação de uma plataforma de integração enquanto serviço («iPaaS»), um conjunto de serviços de computação em nuvem para permitir o desenvolvimento, a execução e a governação de fluxos de integração que liguem combinações de processos, serviços, aplicações e dados no local ou na nuvem no âmbito de organizações específicas ou entre várias organizações. O Boomi presta igualmente serviços de gestão de interfaces de programação de aplicações (IPA) para o ciclo de vida completo, que permitem às organizações planear, conceber, implementar, testar, publicar, explorar, consumir, manter, reformular e retirar. A Boomi é atualmente detida pela Dell Technologies Inc.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
—

Brose Fahrzeugteile SE & Co. Kommanditgesellschaft (Alemanha) (juntamente com as suas empresas associadas «BROSE»),
Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.9854 - KHS/FERRUM)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 245/01)

Em 17 de maio de 2021, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do artigo 4.o, n.o 5 do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) («Regulamento das Concentrações»).

Em 15 de junho de 2021, as partes notificantes informaram a Comissão de que retiravam a sua notificação.

(1) JO C 199 de 27.5.2021, p. 12.

(2) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10317 — Macquarie/Warburg Pincus/PTSG)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 236/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 11 de junho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Warburg Pincus LLC («Warburg Pincus», EUA),

— Macquarie Group Limited («Macquarie», Reino Unido),

— Premier Technical Services Group Limited («PTSG», Reino Unido)

A Warburg Pincus e Macquarie adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da PTSG.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10298 — Colony Capital/Platinum Spring/EdgePoint)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 219/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 1 de junho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Colony Capital, Inc. («Colony Capital», Estados Unidos),

— Platinum Spring B 2019 RSC Limited («Platinum Spring», Emirados Árabes Unidos),

— EdgePoint HoldCo Pte Ltd («EdgePoint», Singapura).

A Colony Capital e a Platinum Spring adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da EdgePoint, atualmente sob o controlo exclusivo da Colony Capital. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10273 — ArcelorMittal/Liberty Steel France)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 226/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 4 de junho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— ArcelorMittal S.A. (Luxemburgo),

— Liberty Steel France Holding SAS (França).

A ArcelorMittal S.A. adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo de partes da Liberty Steel France Holding SAS.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.
—

Konecranes: propõe equipamento e serviços, em especial para a elevação e movimentação de cargas em estaleiros, portos e terminais. As principais atividades da Konecranes distribuem-se do seguinte modo: i) Port Solutions, que propõe equipamento de movimentação de contentores e tecnologia de automatização; II) Industrial Equipment, que propõe guindastes, gruas e soluções de movimentação de materiais para as indústrias transformadoras e de fabrico.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10294 — MUFG/SMFG/MHFG/RESONA HD/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 205/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 20 de maio de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Mitsubishi UFJ Financial Group, Inc. («MUFG», Japão);

— Sumitomo Mitsui Financial Group, Inc. («SMFG», Japão);

— Mizuho Financial Group, Inc. («MHFG», Japão); e

— Resona Holdings, Inc. («Resona HD», Japão).

A MUFG, a SMFG, a MHFG e a Resona HD adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da COTRA Co., Ltd. (Japão), uma empresa comum recém-criada («JV»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10239 — CNP/Aviva Life)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 192/08)

CNP adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Aviva Servizi

Em 10 de maio de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Aviva Servizi: presta serviços no setor da fiscalidade, serviços administrativos e financeiros, serviços es tecnologias da informação, serviços de recursos humanos, serviços atuariais, serviços de marketing e comunicação e serviços jurídicos aos seus acionistas no âmbito do grupo Aviva plc.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
10.

O Comité Consultivo (11 Estados-Membros) concorda com a apreciação da Comissão de que a operação não é suscetível de entravar significativamente a concorrência efetiva no que se refere à relação entre as atividades das Partes: 10.1. no mercado do fornecimento de fuelóleo pesado na Polónia (ou numa região mais vasta); 10.2. no mercado dos serviços de lavagem de automóveis; 10.3. no mercado do fornecimento de combustíveis para motores de reação à saída da refinaria a clientes na Estónia (ou seja, no mercado plausível mais restrito); 10.4. nos mercados do fornecimento dos diferentes tipos de betume na Polónia (1); 10.5. no mercado do fornecimento de óleos-base do grupo I no EEE; 10.6. nos mercados de fornecimento de lubrificantes minerais industriais e de lubrificantes para automóveis na Polónia; 10.7. no mercado dos serviços de abastecimento de combustíveis na Polónia; 10.8. no mercado do fornecimento de isomeratos na Polónia; 10.9. nos mercados a montante e a jusante do fornecimento de isomeratos (a montante) e do fornecimento grossista de gasolina (a jusante); 10.10. nos mercados a montante e a jusante da prestação de serviços de armazenamento obrigatório (a montante) e do fornecimento grossista de combustíveis (a jusante); 10.11. nos mercados a montante e a jusante da prestação de serviços de transporte ferroviário de mercadorias (a montante) e do fornecimento grossista de combustíveis e produtos conexos (a jusante); 10.12. nos mercados a montante e a jusante da exploração e desenvolvimento de petróleo bruto e de gás natural (a montante) e do fornecimento grossista de combustíveis e produtos conexos (a jusante); 10.13. nos mercados a montante e a jusante do fornecimento de fuelóleo pesado na Polónia (a montante) e da produção de eletricidade e calor (a jusante); 10.14. nos mercados a montante e a jusante do fornecimento de parafina bruta (slack wax) (a montante) e do fornecimento de parafina (a jusante); 10.15. nos mercados a montante e a jusante do fornecimento de óleos-base do grupo I (a montante) e de lubrificantes (a jusante) na Polónia; 10.16. nos mercados a montante e a jusante do fornecimento de fuelóleo pesado (a montante) e da prestação de serviços de abastecimento de combustíveis (a jusante); 10.17. nos mercados a montante e a jusante do fornecimento de gasóleo naval à saída da refinaria (a montante) e da prestação de serviços de abastecimento de combustíveis (a jusante).