COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 26.10.1995 
COM(95) 501 final 
RELATÓRIO PA COMISSÃO 
relativo ao funcionamento, em 1994, 
do sistema de estabilização das receitas de exportação 
instituído pela Quarta Convenção ACP-CEE 

1. INTRODUÇÃO 
1. O n° 3 do Artigo 31 ° do Acordo Interno relativo ao financiamento e à gestão das 
ajudas da Comunidade prevê: 
"A Comissão apresentará anualmente aos Estados-membros um relatório de 
síntese sobre o funcionamento do sistema de estabilização das receitas de 
exportação e sobre a utilização dos fundos transferidos pelos Estados ACP". 
O presente relatório incide sobre as actividades das instituições ACP-CE e a 
gestão do sistema durante o ano de 1994, em especial sobre a atribuição das 
transferências relativas a 1993, quarto ano de aplicação do Stabex a título da 
Quarta Convenção ACP-CEE. 
O ano de 1994 caracterizou-se por uma nítida diminuição das pressões exercidas 
sobre o sistema. De facto, após três anos de aplicação especialmente difíceis, em 
virtude das cotações extremamente reduzidas das matérias-primas, com uma taxa 
de cobertura das diminuições de receitas a título do Stabex da ordem de 40%, esta 
taxa passou para 60,2% no ano de aplicação 1993. Esta melhoria será sem dúvida 
confirmada no decurso do ano de aplicação 1994. 
A experiência revelou, assim, que há que reconhecer ao sistema a sua capacidade 
de continuar a funcionar durante períodos caracterizados por cotações reduzidas, 
enquanto outros instrumentos de regulação a nível mundial não resistiram à quebra 
dos preços das matérias-primas. 
O ano de 1994 foi igualmente marcado pelo início das negociações ACP-UE 
relativas à revisão intercalar da Convenção. No próximo relatório relativo ao 
funcionamento do sistema efectuar-se-á um balanço das novas disposições 
relativas ao Stabex introduzidas na sequência destas negociações. 
II. ACTIVIDADES DAS INSTITUIÇÕES ACP-CE 
O funcionamento do Stabex foi objecto de debate aquando da 19a sessão do 
Conselho dos Ministros ACP-CE (Mbabane 18/20 de Maio de 1994) e da 41a 
reunião do Comité dos Embaixadores ACP-CE (Bruxelas, 25 de Abril de 1994). 
4. As questões analisadas referiram-se à situação de insuficiência dos recursos do 
sistema a título do ano de aplicação 1993, relativamente à qual o Conselho dos 
Ministros ACP-CE de 18/20 de Maio de 1994 havia delegado as suas 
competências no Comité dos Embaixadores. Estas questões são tratadas de forma 
pormenorizada nos pontos 8, 9 e 10. 
III. TRANSFERENCIAS A TÍTULO DO ANO DE APLICAÇÃO 1992 
5. Cálculo das bases de transferência 
Em relação ao ano de aplicação 1993, a Comissão verificou que 36 Estados ACP 
podiam beneficiar de 57 transferências a título do Stabex. A lista dos 57 pares 
país-produto relativa às perdas de receitas elegíveis consta do quadro no n" 1 do 
presente relatório (ver páginas 19 e 20). 
6. O montante total das bases de transferência, após aplicação da redução prevista 
nos n°s 3 e 4 do artigo 197° da Convenção, eleva-se a 663 milhões de ecus. 
A este respeito, convém referir que, em conformidade com o disposto no artigo 
204° da Convenção, o montante da base de transferência calculada segundo as 
estatísticas de importação na Comunidade é reduzido para o montante da base de 
transferência calculada segundo as estatísticas aplicáveis às exportações do Estado 
ACP para todos os destinos, sempre que o segundo montante for inferior. 
Reduções a título do artigo 203 * 
Em numerosos casos, e tendo em conta a evolução da produção comercializada, 
das exportações totais e das exportações para a Comunidade dos produtos em 
causa, foi necessário proceder a consultas entre a Comissão e os representantes 
dos Estados ACP, em conformidade com o disposto no artigo 203 * da Convenção. 
Tais consultas conduziram à aplicação das seguintes reduções: 
a) reduções aplicadas devido a alterações importantes na evolução da 
produção comercializada do produto em causa: 
País Produto em ecus Redução 
em % da B.T. 
Chade 
Senegal 
Guiné-Bissau 
Serra Leoa 
Costa do Marfim 
Togo 
Benim 
Camarões 
RCA 
Guiné Equatorial 
Burundi 
Quénia 
Zimbabué 
Haiti 
Granada 
Tuvalu 
Tonga 
Samoa Ocidental Algodão 617 203 
Produtos do amendoim 2 099 520 
Amendoim 306 324 
Noz/amêndoas de palmiste 65 475 
Café 2 377 358 
Cacau 2 873 996 
Produtos do café 28 776 374 
Cacau 1 947 228 
Café 1 883 016 
Produtos da palmeira 397 487 
Café 22 778 926 
Café 1 573 057 
Cacau 2 039 783 
Café 2 721 920 
Peles em bruto 343 959 
Café 8 053 808 
Algodão 23 977 491 
Cacau 65 456 
Café 4 200 911 
Bananas 520 912 
Noz moscada e macis 575 102 
Copra 7 449 
Copra 303 778 
Produtos da copra 3 115 852 
Bagaços de oleaginosas 342 800 7,0 
7,0 
66,6 
54,0 
44,6 
60,6 
40,2 
35,2 
37,2 
24,5 
49,7 
15,6 
56,5 
7,0 
40,5 
21,3 
70,5 
30,4 
33,7 
32,3 
17,7 
42,2 
59,9 
93,7 
91,8 
b) reduções aplicadas devido à diminuição da parte das exportações para 
todos os destinos na produção comercializada: 
País Produto Redução 
em ecus em% da B.T. 
Sudão 
Togo 
Etiópia 
Uganda 
PNG 
Tuvalu Algodão 
Couros e peles 
Karité 
Café 
Couros e peles 
Couros e peles 
Produtos do cacau 
Copra 7 200 299 
565 317 
376 983 
12 310 938 
1 244 752 
247 765 
451 090 
3 497 70,52 
28,10, 
42,06 
19,45 
12 
23,43 
3,79 
19,74 
c) reduções aplicadas devido à diminuição da parte das exportações para a 
Comunidade nas exportações para todos os destinos: 
Redução 
País Produto em ecus em % da B.T. 
PNG Produtos do cacau 3 454 770 29,03 
8. Insuficiência dos recursos e redução das bases de transferência 
Os recursos financeiros adicionais do sistema disponíveis a título do ano de 
aplicação 1993 elevaram-se, em conformidade com o artigo 193° da Convenção, 
a 285 milhões de ecus, que incluíam: 
a parcela anual para 1993, deduzida de 25% pelo saque automático 
efectuado sobre a mesma aquando do exercício precedente e deduzida de 
12,5% pelo saque excepcional efectuado para o ano de aplicação 1991 
sobre a parcela 1993 (187,5 milhões de ecus); 
o montante do saque automático antecipado de 25% sobre a parcela do ano 
de aplicação 1994 efectuado em conformidade com on' 1 do artigo 194° 
da Convenção (75 milhões de ecus); 
o montante, em 30.6.1994, do juros apurados em conformidade com o 
disposto no artigo 192° (22,5 milhões de ecus). 
9. Uma vez que os recursos ordinários disponíveis se revelaram insuficientes para 
cobrir o montante total das bases de transferência, após aplicação das reduções a 
título do artigo 203 °, as referidas bases de transferência foram reduzidas em 10%, 
em conformidade com as disposições do artigo 194° da Convenção. Uma vez que 
o montante das bases de transferência assim reduzidas (473 milhões de ecus) 
excedia ainda os recursos ordinários disponíveis (285 milhões de ecus) em 5 de 
Julho de 1994, a Comissão enviou um relatório (referência SEC(94) 1141 final), 
elaborado em conformidade com o n° 4 do artigo 194° da Convenção, ao 
Conselho dos Ministros ACP-CE, que havia decidido, aquando da sua sessão de 
18/20 de Maio de 1994, delegar os seus poderes nesta matéria no Comité dos 
Embaixadores ACP-CEE. 
10. Determinação das transferências 
Em 19.7.1994, o Comité dos Embaixadores ACP-CE decidiu aprovar o montante 
de 285 milhões de ecus para as transferências Stabex a efectuar a título do ano de 
aplicação 1993, sendo este montante constituído por recursos ordinários do 
sistema disponíveis para o ano de aplicação em causa. 
Paralelamente, aquando da sua 1211a reunião, a Comissão adoptou uma proposta 
de decisão que fixava as transferências Stabex a efectuar a título do ano de 
aplicação de 1993 com base na dotação global de 285 milhões de ecus. 
A mobilização dos recursos ordinários de 285 milhões de ecus permite uma taxa 
de cobertura das perdas de receitas elegíveis de 60,24%, que é 17% superior à de 
1992. 
11. Balanço do exercício por país beneficiário e por produto 
O balanço do exercício por país beneficiário consta do quadro n° 2 (página 21). 
Numa óptica "concentração de recursos", é de assinalar que, relativamente a 
quatro países ACP, o montante das transferências decididas se situa entre 10% e 
16% do montante total a transferir; relativamente a quinze países, situa-se entre 
1% e 7%, enquanto relativamente a 17 países é inferior a 1%. 
12. O balanço por produto (ver quadro n' 3, página 22) não apresenta alterações 
significativas relativamente aos anos precedentes. O café permanece o produto na 
origem da maior parte dos montantes a transferir (61,4%), seguido do cacau 
(18,7%). Importa referir a importância assumida pelos produtos do amendoim 
(5,3%) e pelas bananas (4,6%), enquanto o algodão regride de 14,2% em 1992 
para 4,5% em 1993. 
Muito embora sujeitas a redução devido à insuficiência de recursos, as 
transferências efectuadas representam, em numerosos casos, um complemento 
substancial em relação às receitas de exportação totais dos Estados beneficiários. 
Transferência/receitas 
Estados ACP Produto Todos os produtos 1993 (estimativa) em % 
Cabo Verde Bananas 14,4 
Etiópia Café 34,3 
Uganda Café 33,2 
13. O impacto dos recursos disponíveis provenientes do Stabex sobre o sector em 
causa pode, contudo, ser objecto de uma melhor apreciação se compararmos os 
montantes transferidos com as receitas de exportação do produto que dá origem 
à transferência: 
Estados ACP Transferência/receitas totais 
Produto provenientes do produto em causa (1993) 
em % 
Camarões 
Guine Equatorial 
Etiópia 
Uganda 
Moçambique 
Zimbabué 
Dominica 
São Vicente 
Tuvalu 
Tonga 
Ilhas Salomão Produtos do cacau 
Cacau 
Café 
Couros e peles 
Café 
Noz de caju 
Algodão 
Bananas 
Bananas 
Copra 
Produtos da copra 
Cacau 20,7 
22,7 
38,5 
27,3 
48,9 
22,4 
21,5 
16 
24,5 
36,6 
155,7 
19,6 
Esta relação pode ser elevada, nomeadamente sempre que os níveis de exportação 
dos produtos são relativamente reduzidos e variam sensivelmente de um ano para 
o outro. Assim, sempre que os baixos preços nos mercados são acompanhados de 
dificuldades pontuais no sector, as quebras das receitas podem ser extremamente 
importantes e dar origem a transferências relativamente elevadas. Importa, 
contudo, sublinhar que mesmo nos casos em que as receitas de exportação 
provenientes dos produtos em causa são bastante importantes, as transferências 
representam um contributo significativo. 
IV. UTILIZAÇÃO DAS TRANSFERENCIAS 
14. Quadros de obrigações mútuas 
O artigo 210° da Quarta Convenção ACP-CE prevê: 
"Logo que se chegue a um acordo sobre a utilização dos recursos, o Estado ACP 
e a Comissão assinarão um protocolo definindo o quadro de obrigações mútuas 
e especificando as modalidades de utilização dos recursos da transferência nas 
diversas fases das acções acordadas". 
Apresentam-se seguidamente os quadros de obrigações mútuas (QOM) assinados 
ou em fase de assinatura durante o período abrangido pelo presente relatório. 
14.1 CAMARÕES 
Anos de aplicação: 1992 e 1993 
- Produtos: Cacau 1992 21 536 466 ECU 
Cacau 1993 20 076 543 ECU 
Café 1992 26 369 937 ECU 
Café 1993 12 499 807 ECU 
- Data de pagamento: 23.06.1994 (1992) // 13 09 1994 (1993) 
- Data da assinatura QOM: 17.5.1995 
Resumo 
As perdas registadas em 1992 e 1993 resultam essencialmente da diminuição 
significativa das cotações mundiais destes dois produtos, à qual acrescem as 
deficiências estruturais da produção nos Camarões, ligadas ao envelhecimento 
das plantações e à sua reduzida dimensão. 
As acções previstas inserem-se, na medida do possível, no âmbito das 
orientações do programa de ajustamento sectorial agrícola (PASA) e visam 
prosseguir certas acções de relançamento da produção inciadas graças aos 
QOM precedentes. 
As acções previstas têm por principais objectivos: 
prosseguir a recuperação dos subsectores; 
desenvolver a diversificação agrícola e a protecção do ambiente; 
reforçar as capacidades de comercialização e de transporte; 
desenvolver a investigação agrícola; 
apoiar a reestruturação de empresas para-públicas agrícolas; 
apoiar o programa de ajustamento estrutural. 
10 
14.2 REPUBLICA CENTRO-AFRICANA 
Ano de aplicação: 1991 
- Produto: Café 2 543 881 ECU 
- Data de pagamento: 19.10.1992 
- Data de assinatura QOM: 20.1.1995 
Resumo: 
As perdas de receitas verificadas explicam-se pela interrupção quase total das 
actividades do subsector, associada à deterioração das cotações mundiais do 
café. O abandono da fiscalidade relativa ao sector e as revisões sucessivas do 
sistema de preços não conseguiram travar a erosão dos rendimentos da 
produção, conduzindo ao abandono dos trabalhos agrícolas. A utilização 
decidida insere-se na continuação do saneamento desta situação iniciada com 
o QOM 1990, através das seguintes medidas: 
melhoria das condições de produção e, deste modo, aumento dos 
rendimentos dos agricultores, incitando-os a produzir café de qualidade; 
reforço das condições de comercialização do subsector; 
melhoria dos acessos. 
14.3 COSTA DO MARFIM 
Ano de aplicação: 1992 
- Produto: Produtos do café 46 595 018 ECU 
Algodão 7 191 368 ECU 
Data de pagamento: 14.7.1994 
- Data de assinatura QOM : 2.8.1994 
Resumo 
Os fundos Stabex 1992 destinam-se a apoiar os seguintes sectores e acções: 
pagamento dos atrasados em sectores prioritários seleccionados em 
função dos critérios de impacto económico e social, designadamente o 
sector rural; 
reforço do fundo de garantia dos GVC (agrupamentos com vocação 
cooperativa) café/cacau; 
tomada a cargo de certas dotações relativas designadamente à 
beneficiação rural ou ao desencravamento das aldeias; 
contrapartidas orçamentais de projectos nos sectores agrícolas e 
florestais, bem como nos subsectores café e arroz. 
Em contrapartida, o Governo da Costa do Marfim compromete-se a: 
concluir a reestruturação e reduzir o serviço da dívida interna; 
prosseguir a política de reestruturação dos subsectores do café, do cacau 
e do algodão; 
11 
adoptar medidas tendo em vista a liberalização da comercialização de 
arroz; 
prosseguir a aplicação de uma política florestal respeitadora do 
ambiente. 
14.2 GRANADA 
Ano de aplicação: 1992 
Produto: Cacau 162 270 ECU 
Bananas 578 676 ECU 
Noz moscada e macis 1 665 481 ECU 
Data de pagamento: 22.4.1994 
Data de assinatura QOM: 16.8.1994 
Resumo 
As transferências Stabex 1992 serão afectadas à prossecução dos programas 
1990/91, cujos objectivos consistiam na revitalização do sector agrícola, bem 
como no aumento da produção de cacau e de banana (as exportações de 
bananas de Granada estão actualmente muito abaixo do contingente fixado). 
A este propósito, a construção e a manutenção das estradas agrícolas, a 
multiplicação e o fornecimento de propágulos, abertura de uma linha de 
crédito para os agricultores, a diversificação da indústria da noz moscada, 
através da construção de uma destilaria, bem como a promoção dos 
subsectores "especiarias" e "cana--de-açúcar" serão financiados a partir dos 
recursos 1992. 
As autoridades de Granada comprometeram-se a reforçar o sector agrícola no 
seu conjunto, a desenvolver os produtos não tradicionais e a reabilitar a 
superfície cultivável existente a fim de estabilizar os níveis de produção e de 
produtividade. 
14.5 GUINÉ EQUATORIAL 
- Ano de aplicação: 1991, 1992 e 1993 
- Produto: Cacau 1991 1 222 271 ECU 
Cacau 1992 1 520 996 ECU 
Cacau 1993 850 805 ECU 
- Data de pagamento: 2.12.1992 (1991) // 20.10.1994 (1992) 
1.12.1994(1993) 
Data da assinatura QOM: Abril de 1995 
Resumo: 
As perdas resultam essencialmente da reestruturação do sector que se seguiu 
aos problemas vividos pelo país após a independência. A esta situação 
acresce, nos últimos anos, a redução das cotações mundiais, que veio acentuar 
ainda mais o declínio da cultura do cacau. 
12 
O QOM visa melhorar a situação através de numerosas actividades, tanto no 
sector como a nível global, designadamente: 
replantação de cacaueiros e árvores de sombra; 
a modernização da preparação do cacau (fermentação, secagem, etc.); 
a consolidação do fundo rotativo para produtos químicos; 
o saneamento do subsector (apoio aos preços); 
a melhoria da qualidade; 
o apoio à diversificação agrícola (pimenta, noz moscada, etc.); 
a melhoria das infra-estruturas e equipamentos de base. 
14.6 PAPUASIA-NOVA GUINE 
Ano de aplicação: 1992 e 1993 
- Produto: Produtos do cacau 1992 4 675 359 ECU 
Produtos do cacau 1993 4 335 550 ECU 
Café 1992 12 736 150 ECU 
Café 1993 7 878 555 ECU 
- Data de pagamento: 5.1.1995 (1992 e 1993) 
Resumo: 
As perdas registadas resultam essencialmente da diminuição das cotações dos 
produtos em questão no mercado mundial, o que conduziu a um certo 
desinteresse por parte dos plantadores. No que se refere ao cacau, a situação 
foi agravada pelos problemas de abastecimento proveniente da província de 
North Solomons. 
A utilização proposta integra-se na política geral de estabilização da posição 
externa do governo, no contexto do segundo programa de ajustamento 
estrutural, e tem especificamente por objectivo: 
melhorar os resultados dos sectores cacau e café, incluindo a 
reabilitação e as infra-estruturas nas províncias East Nero Britain e 
North Solomons; 
medidas tendentes a melhorar a qualidade do café; 
medidas tendo em vista garantir um clima propício aos investimentos 
através de um sistema de estabilização dos preços; 
medidas de diversificação. 
14.7 SANTA LÚCIA 
Ano de aplicação: 1992 e 1993 
- Produto: Bananas 1992 728 393 ECU 
Bananas 1993 3 481 275 ECU 
Data de pagamento: 16.12.1994 
- Data assinatura QOM: 20.12.1994. 
13 
Resumo: 
O objectivo global das acções a financiar com os fundos Stabex 1992/93 
consiste em facilitar a recuperação do país, na sequência dos estragos 
causados à indústria bananeira pela tempestade tropical Debbie e, 
paralelamente, em apoiar o sector agrícola. Para alcançar este objectivo, está 
previsto: 
atenuar as perdas de rendimentos sofridas pelos cultivadores de bananas, 
procedendo ao arroteamento e à drenagem das terras, e criar um fundo 
rotativo para o fornecimento de factores de produção; 
aplicar medidas de reparação imediatas para restabelecer a produção de 
bananas, multiplicando os propágulos e oferecendo aos agricultores uma 
formação intensiva; 
aplicar uma abordagem racional no que se refere à diversificação do 
sector agrícola, através da introdução de sistemas de informação 
agrícola mais aperfeiçoados. 
As autoridades de Santa Lúcia comprometeram-se a proceder à reestruturação 
e à reabilitação da indústria bananeira, contribuindo assim para os objectivos 
a mais longo prazo da reforma desta indústria. 
14.8 SAMOA OCIDENTAL 
Ano de aplicação: 1991 
Produto: Cacau 329 389 ECU 
Produtos da copra 1 773 247 ECU 
Bagaços de oleaginosas 170 039 ECU 
Data de pagamento: 12.2.1993 
Data de assinatura QOM: Abril de 1995 
Resumo: 
As perdas de receitas foram essencialmente causadas pelos ciclones VAL e 
OFA que destruíram praticamente 80% a 90% das plantações, e os programas 
de reabilitação ainda não produziram efeitos. 
O QOM prevê a prossecução das acções iniciadas pelo QOM precedente, ou 
seja 
a revitalização e a diversificação da agricultura; 
a reabilitação e a manutenção das infra-estruturas de base. 
14.9 SENEGAL 
Ano de aplicação: 1992 
Produto: Produtos do amendoim 9 206 376 ECU 
Data de pagamento: 28.3.1994 
Data de assinatura QOM: 31.5.1994 
14 
Resumo: 
Os fundos Stabex 1992 destinam-se a apoiar o subsector do amendoim, no 
âmbito da prossecução do seu saneamento e reestruturação. 
Estes fundos contribuirão em grande parte para assegurar a execução dos 
compromissos assumidos directamente pelo Estado face aos produtores 
afectados pela diminuição das receitas, bem como uma redução da dívida 
interna do Estado face ao subsector. 
A utilização prevista tem por objectivo, através de uma transferência do 
Estado para o Fundo de Garantia dos Preços do Amendoim (FGPA), colmatar 
uma parte do défice do subsector, segundo condicionalidades estritamente 
definidas no QOM. 
14.10 SENEGAL 
Ano de aplicação: 1993 
Produto: Produtos do amendoim 15 123 888 ECU 
Data de pagamento : 29.11.1994 
Data de assinatura QOM: 16.1.1995 
Resumo: 
O QOM 1993 pretende prosseguir o saneamento do subsector e conseguir o 
seu equilíbrio financeiro, tendo em conta as acções já empreendidas ao abrigo 
do QOM 1992. 
Assim, os fundos contribuirão, por um lado, para a criação de uma instituição 
dotada de meios que lhe permitam assegurar a sua autonomia e consolidar as 
bases de um subsector do amendoim e, por outro, para permitir ao Estado 
honrar determinados compromissos por ele assumidos, privilegiando aqueles 
directamente associados ao saneamento financeiro do subsector. 
Em contrapartida, o Etado senegalês compromete-se a adoptar um certo 
número de medidas entre as quais podemos citar a fixação de um preço 
mínimo de compra ao produtor para a campanha 1994/1995, de uma nova 
taxa de imposição sobre as importações de óleos vegetais refinados, a 
liberalização do preço e da comercialização de óleos vegetais no mercado 
nacional, o compromisso de adoptar as disposições necessárias tendo em vista 
o apuramento definitivo dos créditos ainda não recuperados da SONACOS em 
relação ao FGPA, a criação de um Comité de acompanhamento da gestão das 
linhas de crédito criadas por diversas entidades financiadoras para o 
financiamento do sector privado das sementes. 
15 
14.11 SERRA LEOA 
Ano de aplicação: 1991 
Produto: Café 652 727 ECU 
Cacau 750 543 ECU 
Data de pagamento: 4.3.1993 
Data de assinatura QOM: 29.3.1994 
Resumo: 
Grande parte das zonas produtoras de café e de cacau foram devastadas 
aquando dos ataques dos rebeldes, tendo sido abandonadas numerosas 
explorações agrícolas. 
Uma vez que algumas destas zonas foram libertadas pelas forças 
governamentais em 1993, está previsto financiar, através dos fundos Stabex 
1991, a reabilitação das zonas agrícolas afectadas pela guerra. Eta 
recuperação, condição prévia para o início da produção de café e de cacau, 
efectuar-se-à em torno de dois eixos principais: 
reinstalação das pessoas deslocadas nas suas zonas de origem; 
melhoria das infra-estruturas agrícolas e sócio-económicas nas zonas 
adjacentes por forma a facilitar um reinício geral das actividades. 
15. Avaliações do funcionamento do sistema e da utilização das transferências 
O STABEX foi objecto de um relatório especial do Tribunal de Contas relativo 
ao funcionamento do sistema e à utilização das transferências, no âmbito do 
primeiro Protocolo Financeiro da Quarta Convenção ACP-CEE (ref. RS 2-95 de 
26.4.1995). 
16 Nas conclusões desse relatório, o Tribunal formula a seguinte apreciação de 
conjunto: 
"Apesar das questões legítimas sobre a capacidade do sistema Stabex em suprir 
as perdas de receitas cujas causas são mundiais e fortemente influenciadas pela 
produção de países que não fazem parte do sistema (Brasil, por exemplo), as 
novas disposições da Convenção de Lomé permitiram contudo ao FED caminhar 
no sentido de um maior domínio dos fundos mobilizados. 
Três grandes questões prioritárias continuam por resolver: a escassez dos 
recursos, os objectivos prosseguidos e a sua complementaridade com os objectivos 
dos outros instrumentos financeiros do FED e, por último, a criação de um 
verdadeiro dispositivo de acompanhamento dos quadros de obrigações mútuas 
destinado a fornecer à autoridade de quitação uma visão sintética, precisa e fiel 
da sua execução. " 
16 
Na sua resposta a esta apreciação do conjunto, a Comissão observa o seguinte: 
"É certo que a vocação do Stabex não é solucionar os problemas de dimensão 
mundial mencionados pelo Tribunal. Trata-se de dar, num quadro geográfico 
limitado, uma compensação ex-post, ou parcial em caso de insuficiência dos 
recursos, a situações de perdas de receitas para os produtos cobertos pelo 
sistema. 
A Comissão está convencida de que, ao fim de 19 anos de funcionamento, o 
sistema mantém a sua importância, mesmo quando as compensações são apenas 
parciais. A Comissão assinala que as novas disposições da Convenção permitiram 
fazer progressos no que se refere ao controlo dos fundos mobilizados. Todavia, 
em determinados pontos ainda é possível progredir, e a Comissão envida esforços 
neste sentido. 
Devido ao aumento dos preços do café e do cacau em 1994, o problema de 
insuficiência dos recursos deverá ser menos crucial nos próximos anos. 
A Comissão assinala que os recursos afectados ao Stabex não são da sua única 
responsabilidade e que dispõe apenas de um direito de iniciativa nesta matéria. 
A Comissão sublinha igualmente que em caso de insuficiência de recursos, 
qualquer proposta de repartição mais favorável em favor de um grupo 
determinado tem por consequência diminuir ainda mais a taxa de cobertura 
conferida pelo Stabex no caso dos Estados não membros do grupo mais 
favorecido. 
Além disso, a Comissão emitirá todos os esforços para aumentar futuramente a 
coerência entre o Stabex e os outros instrumentos do FED, especialmente nos 
casos em que exista, nos Estados ACP em questão, uma política coerente de 
reforma para a qual o sistema possa contribuir de forma significativa. 
Quanto à necessidade de um acompahamento mais sistemático dos quadros das 
obrigações mútuas, a Comissão pode confirmar que está em curso a criação do 
dispositivo previsto. " 
A este propósito, consta do anexo ao presente relatório um mapa dos pagamentos, 
em ecus e em moeda local, em 31.12.1994 (ver quadro n° 4). 
17. Foram já realizadas ou estão em curso avaliações relativas à execução dos quadros 
de obrigações mútuas, executadas por consultores externos, que contemplam os 
seguintes países: Gana, Costa do Marfim, Uganda e Camarões. 
17 
Na fase actual, é possível formular as seguintes observações: 
Afigura-se que as novas disposições da Quarta Convenção ACP/CEE relativas 
aos quadros de obrigações mútuas e às contas sujeitas à dupla assinatura 
Estado ACP/Comissão permitem, muito melhor do que anteriormente, o 
acompanhamento e o controlo da utilização dos fundos transferidos; 
Os fundos são utilizados em conformidade com as cláusulas previstas nos 
quadros de obrigações mútuas, e os casos de utilização indevida são 
extremamente raros (2 casos recenseados, num dos quais o Estado ACP já 
restituiu, e no outro se prepara para restituir, os fundos em causa à conta de 
dupla assinatura, para utilização em conformidade com as disposições do 
QOM); 
Os objectivos globais do Stabex, tais como expressos non' 1 do artigo 186" 
da Convenção, visam, por um lado, a estabilidade, a rendibilidade e o 
crescimento contínuo das economias dos Estados ACP beneficiários e, por 
outro, o progresso económico das suas populações, contribuindo para 
salvaguardar o seu poder de compra; com base nas avaliações já concluídas, 
afigura-se que foi conferida prioridade ao objectivo de restaurar os grandes 
equilíbrios macroeconómicos em detrimento do objectivo de progresso 
económico e de salvaguarda do poder de compra das populações, opção que 
pode explicar-se pelo contexto específico dos anos 1990-1992, caracterizados 
por uma situação financeira difícil, ou mesmo catastrófica, de alguns Estados 
ACP; 
Verifica-se, contudo, a partir do ano de aplicação 1992, uma reorientação dos 
objectivos em benefício do segundo; 
Recomenda-se à Comissão que melhore a sua capacidade de análise e de 
negociação (efectivos, competências) por forma a poder definir e formular, 
nos sectores importantes, a sua própria estratégia e a elaborar propostas de 
intervenções com base nos seus próprios objectivos, e não em relação aos 
objectivos das outras entidades financiadoras. 
18. Estão previstas outras avaliações no decurso de 1995, às quais se seguirá uma 
avaliação geral do instrumento Stabex no âmbito da Quarta Convenção ACP-CEE. 
18 
BALANÇO DE ANO DE APLICAÇÃ01993 (Montantes em ECU) Quadro n. 1.a 
Código 
pai» Pais Produto Perda de 
receitas "franquia" RT.após 
quia" Consultas 
(art 203) B.T. após 
reduções 
art. 203 
224 
236 
244 
247 
248 
257 
264 
272 
276 
280 
284 
302 
306 
310 
328 
334 
346 
350 
366 
352 
370 
375 
382 
395 
452 
460 
465 
467 
473 
801 
806 
807 
812 
816 
817 
819 Sudão 
Burkina Faso 
Chade 
Cabo Verde 
Senegal 
Guiné-Bissau 
Serra Leoa 
Costa do Marfim 
Gana 
Togo 
Benim 
Camarões 
República Centraficana 
Guiné Equatorial 
Burundi 
Etiópia 
Quénia 
Uganda 
Moçambique 
Tanzânia 
Madagáscar 
Comores 
Zimbabwe 
Lesoto 
Haiti 
Doménica 
Santa Lúcia 
São Vicente e Granadinas 
Granada 
Papuásia-Nova Guiné 
Ilhas Salomão 
Tuvalu 
Kiribati 
Vanuatu 
Tonga 
Samoa Ocidentais Prod, algodão 
Couros e peles 
Algodão 
Algodão 
Bananas frescas 
Prod, amendoim 
Amendoim 
Nozes e amêndoas de palmiste 
Café 
Cacau 
Prod do cacau 
Prod, do café 
Prod, do cacau 
Cacau 
Café 
Nozes e óleo de karité 
Prod, palmeira 
Prod, do cacau 
Café 
Café 
Algodão 
Madeira 
Cacau 
Café 
Couros e peles 
Café 
Couros e peles 
Café 
Café 
Couros e peles 
Copra 
Castanhas e amêndoas de caju 
Café 
Café 
Cravo-da-índia 
Cravo-da-índia 
Óleos essenciais 
Algodão 
Lã não cardada nem penteada 
Mohair 
Cacau 
Café 
Bananas frescas 
Bananas frescas 
Bananas frescas 
Cacau 
Bananas frescas 
Noz-moscada e macis 
Prod, do cacau 
Café 
Cacau 
Copra 
Copra 
Copra 
Prod, da copra 
Prod, da copra 
Bagaços de oleaginosas 10,535,750 
2,035,750 
1,299,177 
9,209,750 
656,303 
33,407,500 
459,877 
121,160 
5,401,063 
4,820,750 
22,866,750 
81,970,000 
37,311,750 
5,642,640 
5,229,202 
896,297 
1,619,750 
43,342,250 
51,356,250 
10,226,340 
1,335,696 
1,886,000 
3,683,250 
39,530,399 
847,608 
64,950,414 
10,575,022 
43,717,750 
83,001,651 
1,057,470 
290,825 
2,933,750 
16,216,532 
8,968,000 
1,077,500 
585,343 
910,600 
36,138,000 
1,788,751 
128,760 
214,750 
12,660,500 
6,612,004 
7,221,570 
10,507,500 
393,000 
1,608,250 
3,296,000 
13,094,250 
17,487,500 
1,105,005 
17,626 
66,441 
1,009,595 
507,142 
3,359,426 
373,420 325,457 
23,947 
405,137 
3,414,353 
80,208 
80,527 
6,860,025 
10,458,135 
8,284,219 
121,720 
176,837 
6,314,232 
5,523,401 
174,856 
74,292 
701,300 
1,655,104 
202,086 
6,065,539 
1,859,622 
40,757 
908,301 
2,047,500 
77,500 
2,127,375 
213355 
398,797 
800,908 
451,635 
54,160 
1,192,151 
2,956,748 
37,268 10,210,293 
2,011,803 
1,299,177 
8,804,613 
656,303 
29,993,147 
459,877 
121,160 
5,320,855 
4,740,223 
16,006,725 
71,511,865 
29,027,531 
5,520,920 
5,052,365 
896,297 
1,619,750 
37,028,018 
45,832,849 
10,051,484 
1,335,696 
1,886,000 
3,608,958 
38,829,099 
847,608 
63,295,310 
10,372,936 
37,652,211 
81,142,029 
1,057,470 
290,825 
2,892,993 
15,308,231 
6,920,500 
1,000,000 
585,343 
910,600 
34,010,625 
1,788,751 
128,760 
214,750 
12,447,145 
6,213,207 
6,420,662 
10,055,865 
393,000 
1,608,250 
3,241,840 
11,902,099 
14,530,752 
1,105,005 
17,626 
66,441 
1,009,595 
507,142 
3,322,158 
373,420 7,200,299 
565,317 
0 
617,203 
0 
2,099,520 
306,324 
65,475 
2,377,358 
2,873,997 
0 
28,776,374 
0 
1,947,228 
1,883,016 
376,983 
397,487 
0 
22,778,926 
1,573,057 
0 
0 
2,039,783 
2,721,920 
343,959 
12,310,938 
1,244,752 
8,053,808 
0 
247,765 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
23,977,491 
0 
0 
65,456 
4,200,911 
0 
0 
0 
0 
520,912 
575,102 
3,905,860 
0 
0 
10,946 
0 
0 
303,778 
3,115,852 
342,800 3,009,994 
1,446,486 
1,299,177 
8,187,410 
656,303 
27,893,627 
153,553 
55,685 
2,943,497 
1,866,226 
16,006,725 
42,735,491 
29,027,531 
3,573,692 
3,169,349 
519,314 
1,222,263 
37,028,018 
23,053,923 
8,478,427 
1,335,696 
1,886,000 
1,569,175 
36,107,179 
503,649 
50,984,372 
9,128,184 
29,598,403 
81,142,029 
809,705 
290,825 
2,892,993 
15,308,231 
6,920,500 
1,000,000 
585,343 
910,600 
10,033,134 
1,788,751 
128,760 
149,294 
8,246,234 
6,213,207 
6,420,662 
10,055,865 
393,000 
1,087,338 
2,666,738 
7,996,239 
14,530,752 
1,105,005 
6,680 
66,441 
1,009,595 
203,364 
206,306 
30,620 
727,565,609 64,107,452 663,458,157 137,820,597 525,637,560 
19 
BALANÇO DE ANO DE APLICAÇÃO 1993 (Montantes em ECU) Quadro n. 1.b 
Código 
E5Ë País Produto B.T. após 
reduções 
art. 203 Reduções 
(i) art. 194(2) (ii) 
(10% B.T.) art. 194 
Art. 194(4) Pagamentos a 
efectuar 
224 
236 
244 
247 
248 
257 
264 
272 
276 
280 
284 
302 
306 
310 
328 
334 
346 
350 
366 
352 
370 
375 
382 
395 
452 
460 
465 
467 
473 
801 
806 
807 
812 
816 
817 
819 Sudão 
Burkina Faso 
Chade 
Cabo Verde 
Senegal 
Guiné-Bissau 
Serra Leoa 
Costa do Marfim 
Gana 
Togo 
Benim 
Camarões 
República Centraficana 
Guiné Equatorial 
Burundi 
Etiópia 
Quénia 
Uganda 
Moçambique 
Tanzânia 
Madagáscar 
Comores 
Zimbabwe 
Lesoto 
Haiti 
Doménica 
Santa Lúcia 
São Vicente e Granadinas 
Granada 
Papuásia-Nova Guiné 
Ilhas Salomão 
Tuvalu 
Kiribati 
Vanuatu 
Tonga 
Samoa Ocidentais Prod, algodão 
Couros e peles 
Algodão 
Algodão 
Bananas frescas 
Prod, amendoim 
Amendoim 
Nozes e amêndoas de palmiste 
Café 
Cacau 
Prod, do cacau 
Prod, do café 
Prod, do cacau 
Cacau 
Café 
Nozes e óleo de karité 
Prod, palmeira 
Prod, do cacau 
Café 
Café 
Algodão 
Madeira 
Cacau 
Café 
Couros e peles 
Café 
Couros e peles 
Café 
Café 
Couros e peles 
Copra 
Castanhas e amêndoas de caju 
Café 
Café 
Cravo-da-índia 
Cravo-da-índia 
Óleos essenciais 
Algodão 
Lã não cardada nem penteada 
Mohair 
Cacau 
Café 
Bananas frescas 
Bananas frescas 
Bananas frescas 
Cacau 
Bananas frescas 
Noz-moscada e macis 
Prod, do cacau 
Café 
Cacau 
Copra 
Copra 
Copra 
Prod, da copra 
Prod, da copra 
Bagaços de oleaginosas 3,009,994 
1,446,486 
1,299,177 
8,187,410 
656,303 
27,893,627 
153,553 
55,685 
2,943,497 
1,866,226 
16,006,725 
42,735,491 
29,027,531 
3,573,692 
3,169,349 
519,314 
1,222,263 
37,028,018 
23,053,923 
8,478,427 
1,335,696 
1,886,000 
1,569,175 
36,107,179 
503,649 
50,984,372 
9,128,184 
29,598,403 
81,142,029 
809,705 
290,825 
2,892,993 
15,308,231 
6,920,500 
1,000,000 
585,343 
910,600 
10,033,134 
1,788,751 
128,760 
149,294 
8,246,234 
6,213,207 
6,420,662 
10,055,865 
393,000 
1,087,338 
2,666,738 
7,996,239 
14,530,752 
1,105,005 
6,680 
66,441 
1,009,595 
203,364 
206,306 
30,620 300,999 
144,649 
129,918 
818,741 
65,630 
2,789,363 
15,355 
5,569 
294,350 
186,623 
1,600,673 
4,273,549 
2,902,753 
357,369 
316,935 
51,931 
122,226 
3,702,802 
2,305,392 
847,843 
133,570 
188,600 
156,918 
3,610,718 
50,365 
5,098,437 
912,818 
2,959,840 
8,114,203 
80,971 
29,083 
289,299 
1,530,823 
692,050 
100,000 
58,534 
91,060 
1,003,313 
178,875 
12,876 
14,929 
824,623 
621,321 
642,066 
1,005,587 
39,300 
108,734 
266,674 
799,624 
1,453,075 
110,501 
668 
6,644 
100,960 
20,336 
20,631 
3,062 1,076,980 
517,554 
464,847 
2,929,466 
234,826 
9,980,376 
54,942 
19,924 
1,053,187 
667,738 
5,727,227 
15,290,814 
10,386,088 
1,278,672 
1,133,997 
185,812 
437,328 
13,248,673 
8,248,724 
3,033,592 
477,913 
674,813 
561,452 
12,919,196 
180,206 
18,242,275 
3,266,077 
10,590,347 
29,032,723 
289,713 
104,057 
1,035,117 
5,477,305 
2,476,164 
357,801 
209,437 
325,814 
3,589,869 
640,018 
46,070 
53,418 
2,950,514 
2,223,093 
2,297,321 
3,598,001 
140,616 
389,051 
954,162 
2,861,065 
5,199,122 
395,372 
2,390 
23,773 
361,234 
72,764 
73,816 
10,956 1,632,015 
784,283 
704,412 
4,439,203 
355,847 
15,123,888 
83,256 
30,192 
1,595,960 
1,011,865 
8,678,825 
23,171,128 
15,738,690 
1,937,651 
1,718,417 
281,571 
662,709 
20,076,543 
12,499,807 
4,596,992 
724,213 
1,022,587 
850,805 
19,577,265 
273,078 
27,643,660 
4,949,289 
16,048,216 
43,995,103 
439,021 
157,685 
1,568,577 
8,300,103 
3,752,286 
542,199 
317,372 
493,726 
5,439,952 
969,858 
69,814 
80,947 
4,471,097 
3,368,793 
3,481,275 
5,452,277 
213,084 
589,553 
1,445,902 
4,335,550 
7,878,555 
599,132 
3,622 
36,024 
547,401 
110,264 
111,859 
16,602 
285,000,000 525,637,560 52,563,758 188,073,802 
20 
BALANÇO POR PAÍSES BENEFICIÁRIOS Quadro n. 2 
* < 0.01% Pais 
Uganda 
Eti6pia 
Camaroes 
Costa do Marfim 
Burundi 
Quenia 
Gana 
Senegal 
Papuasia-Nova Guine 
Tanzania 
Republica Centrafricana 
Sao Vicente e Granadinas 
Zimbabwe 
Haiti 
Chade 
Madagascar 
Togo 
Santa Lucia 
Domenica 
Serra Leoa 
Sudao 
Granada 
Mozambique 
Lesoto 
Guine Equatorial. 
Comores 
Burkina Faso 
Benim 
Ilhas Salomao 
Vanuatu 
Cabo Verde 
Samoa ocidentais. 
Guine-Bissau 
Tonga 
Kiribati 
Tuvalu 
TOTAL: Montante 
em ECU 
44,434,124 
32,592,949 
32,576,350 
31,849,953 
19,850,343 
16,048,216 
15,738,690 
15,123,888 
12,214,105 
8,300,103 
6,343,792 
5,452,277 
5,439,952 
4,552,044 
4,439,203 
4,294,485 
3,937,639 
3,481,275 
3,368,793 
2,607,825 
2,416,298 
2,248,539 
1,726,262 
1,039,672 
850,805 
811,098 
704,412 
662,709 
599,132 
547,401 
355,847 
128,461 
113,448 
110,264 
36,024 
3,622 
285,000,000 em % do montante 
total 
15.59 
11.44 
11.43 
11.18 
6.97 
5.63 
5.52 
5.31 
4.29 
2.91 
2.23 
1.91 
1.91 
1.60 
1.56 
1.51 
1.38 
1.22 
1.18 
0.92 
0.85 
0.79 
0.61 
0.36 
0.30 
0.28 
0.25 
0.23 
0.21 
0.19 
0.12 
0.05 
0.04 
0.04 
0.01 
0.00 
100.00 
21 
BALANÇO POR PRODUTOS Quadro n.3 
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
16 
17 Produto 
Café e subprodutos 
Cacau e subprodutos 
Amendoim e subprodutos 
Bananas 
Algodão 
Couros e peles 
Castanhas e amêndoas de caju 
Noz-moscada e macis 
Madeira 
Lã não cardada nem penteada 
Copra e subprodutos 
Cravos da índia 
Prod, palmeira 
Óleos essenciais 
Nozes e amêndoas de karité 
Mohair 
Pastas oleaginosas 
TOTAL: Montante 
em ECU 
175,248,589 
53,523,092 
15,207,144 
13,247,745 
12,939,795 
6,445,671 
1,568,577 
1,445,902 
1,022,587 
969,858 
966,855 
859,571 
692,901 
493,726 
281,571 
69,814 
16,602 
285,000,000 em % do montante 
total 
61.49 
18.78 
5.34 
4.65 
4.54 
2.26 
0.55 
0.51 
0.36 
0.34 
0.34 
0.30 
0.24 
0.17 
0.10 
0.02 
0.01 
100.00 
22 
Quadro 4 : Instrumento Stabex 
STABtA no âmbito de Lomé TV - Situação cm 31 de Dezembro de 1994 
relativa aos anos de aplicação 1990,1991,1992 e 1993 
Pais 
Benim 
jBaaim 
Benim 
Boda Total 
Burundi 
Burundi 
Bsiudi 
Burundi 
Burundi 
Burundi 
Burundi 
Burundi 
BsanaxH Total 
BuxinaFaso 
BurfcraaFaso 
BaifciaaFaso 
Burkina Faso 
Burkina Faso 
Burkina Faso 
Burkina Faso 
Bin-Una Faso Total 
Cabo Verde 
Cabo Verde 
Cibo Verde 
Cabo Verde Total 
Camarões 
Camarões 
Canaries 
Camarões 
Camarões 
Camarões 
Camarões 
Camarões 
Caçoardes Total 
Canora 
Cornons 
Cornons 
Cornaras 
Cornons 
Cornons 
Cornons 
Cornons Total 
Rep. Centro-Africana 
Rep. Centro-Africana 
Rap. Centro-Africana 
Rap. Centro-Africana 
Rap. Centrc-Africana 
Rap. Ceatro-Africaaa 
Rap. Centro-Africaaa 
Rep. Centro-Africana Ano 
1990 
1991 
1993 
1990 
1990 
1991 
1991 
1992 
1992 
1993 
1993 
1990 
1991 
1991 
1991 
1992 
1992 
1993 
1990 
1990 
1993 
1990 
1990 
1991 
1991 
1992 
1992 
1993 
1993 
1990 
1990 
1991 
1992 
1992 
1993 
1993 
1990 
1990 
1991 
1992 
1992 
1993 
1993 
1993 
Rap.Caatre-AMcaaa Tetal Produto 
Paineira 
Palmeira 
Palmeira 
Ca» 
CU 
Café 
Pales e couros 
Café 
Peies • couros 
Café 
Peies em bruto 
Petas e couros 
Peles e coon» 
Bagaços de oieeci 
Nozas de karité 
Peles e coiros 
Algodio 
Algodlo 
Peies e couros 
Bananas 
Bananas 
Caca» 
Ca» 
Cacau 
Café 
Cacau 
Café 
Cacau 
Café 
Baunilha 
Cravo-da-índia 
Óleos essentia» 
Cravc-da-índii 
Óleos essenciais 
Cravo-da-índia 
Óleos essenciais 
Ca» 
Algodão 
Café 
Café 
Algodlo 
Ca» 
Algodão 
Madeira Data abertura 
04/12/91 
23/09/92 
27/07/94 Montante 
Decidido 
(ECO) 
[1] 
253.402.00 
357.252.00 
662.709.00 
SUBTOTAL(9-,E6:E8) 
05/12/91 
OS/12/91 
23/09/92 
23/09/92 
10/03/94 
10/03/94 
27/07/94 
27/07/94 
04/12/91 
23/09/92 
25/09/92 
25/09/92 
09/03/94 
09/03/94 
27/07/94 
04/12/91 
04/12/91 
27/07/94 
26/11/91 
26711/91 
25/09/92 
25/09/92 
10/03/94 
10/03/94 
27/07/94 
27/07/94 
05/12/91 
05/12/91 
25/09/92 
10/03/94 
10/03/94 
27/07/94 
27/07/94 
04/12/91 
04/12/91 
25/09/92 
10/03/94 
10/03/94 
27/07/94 
27/07/94 
27/07/94 16.247.958.00 
301.049,00 
7.787.541,00 
194364,00 
9.038.427.00 
326.763,00 
19.577.265,00 
273.078,00 
53.746.445.00 
386-502.00 
685.522,00 
354316,00 
713.067,00 
783.508.00 
792.762,00 
704.412.00 
4.420.089,00 
7.053.00 
108.606.00 
355.847.00 
471.506,00 
39.080.820.00 
28.307.419,00 
39.865.519,00 
29.335.870,00 
263C9.937.00 
21.536.466,00 
20.076.543.00 
1Z499.807.00 
217.072381,00 
1.392.804,00 
942.073,00 
190Z26.00 
818.833,00 
61.859.00 
317.372.00 
493.726.00 
4Z16.893.00 
6.101.469.00 
629.984.00 
2.543.881,00 
1.853.182,00 
420.591,00 
4.596.992.00 
724Z13.00 
1.02Z587.00 
17.892.899,00 Montante Pato 
(ECU) 
[31 
233.402,00 
357Z5Z0O 
0,00 Data 
Pagamento 
30/07/92 
06/11/92 
STJBTOTAL(9-J6-J8) 
16Z47.958.00 
301.049,00 
7.787.541,00 
194.364,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
24.530.912,00 
386.502,00 
685.522,00 
354.316,00 
713.067.00 
0,00 
0.00 
0,00 
Z139.407.00 
7.033,00 
108.606.00 
0,00 
113.659.00 
39.080.820,00 
28.307.419.00 
39.865.519,00 
29335.870,00 
26369.937,00 
21.536.466,00 
20.076343.00 
1Z499.807.00 
217.07Z381.00 
139Z804.00 
94Z073.00 
190.226,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
Z525.103.00 
6.101.469.00 
629.984,00 
Z543.881.00 
1.853.182,00 
420.591,00 
4.596.992,00 
724Z13.00 
1.02Z587.00 
17.89Z899.00 14/02/92 
14/02/92 
04712/92 
04/12/92 
16/10/92 
16/10/92 
16/10/92 
16/10/92 
02/07/92 
02/07/92 
09/12/91 
09/12/91 
09/10/92 
09/10/92 
23/06794 
23/06/94 
13/09/94 
09/09/94 
11/06792 
11/06792 
03/02/93 
29/04/92 
21/04/92 
19/10/92 
03/05/94 
03/05/94 
01/12/94 
01/12/94 
01/12/94 Banco 
CE 
pago 
por 
BE 
BE 
FRG 
BE 
BE 
BE 
FR 
FR 
FR 
FR 
BE 
BE 
FR 
FR 
BE 
BE 
rr 
rr 
BE 
BE 
FR. 
FR 
FR 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
FR 
FRG 
FRO Bance 
»«* 
BEL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
Soconr 
S occur 
S occur 
S occur 
BBL 
BBL 
BMP 
BNP 1 
i 
i 
1 
S 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
3 
s 
s 
s 
s 
s a 
•8 * t s 
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H 
N 
N 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
Gen.de Banque 
Gen.de Banque 
Gen.de Basque 
Geo.de Banque 
Oen.de Basque 
Gen.de Banq 
Socour 
S occur 
Socour s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
CrXyon. 
CrXyon. 
CrXyon. 
CrXyon. 
CrXyon. 
CrXyon. 
CrXyon. 
CrXyoa. 
1 w 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N h 
s8 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
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N § 
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I 
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N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
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N 
N 
N 
K 
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3 
N 
N 
S 
S 
S 
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s 
s 
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N 
N 
N 
V 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N Datada 
assinatura 
do QOM 
23/02/92 
24/08/93 
10/06792 
22/02/94 
27A0/92 
14/02/93 
13/08/93 
23/10/92 
16/10/92 
16710/92 Montante do QOM 
(ou montantes 
creditados nas 
contas) 
(ECU) 
W 
253.402,00 
357Z5Z00 
610.654.00 
16.549.007.00 
7.981.905,00 
24.530.91ZO0 
Z139.407.00 
Z139.407.00 
115.659,00 
115.659,00 
67.388Z39.00 
69Z01.389.00 
47.906.403.00 
3Z576.350.00 
217.07Z381.00 
Z334.877.00 
190Z26.00 
Z525.103.00 
6.101.469,00 
629.984,00 
Z543.881.00 
Z273.773.00 
6.343.792.00 
17.89Z899.00 Montante de juros 
produzidos (ECU) 
[5] 
9.838,00 
33Z89.84 
43.127,84 
1.12Z550Z1 
1.000.925Z7 
0,00 
0,00 
Z123.475.48 
0,00 
0,00 
17.680.00 
17.680,00 
0,00 
84.966,00 
84.966,00 
0,00 Autorizações 
(ECU) 
[«1 
253.402,00 
357Z5Z00 
610.654,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
1Z15.805.00 
1Z15.805.00 
25.014,69 
25.014,69 
0.00 
2.419.843.00 
0,00 
Z419.843.00 
0,00 Pagamentos (ECU 
m 253.4OZ00 
357Z5ZO0 
610.654,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1Z15.805.00 
1Z15.805.00 
25.014,69 
25.014,69 
0.00 
Z396.553.00 
0,00 
Z396.553.00 
0.00 Saldo a pagar 
(ECU) 
[4+5-7] 
9.838.00 
33Z89.84 
43.127,84 
17.671.557Z1 
8.98Z830Z7 
9.838,00 
26.664Z25.48 
923.60ZO0 
923.602.00 
90.64431 
90.64431 
67.388.239.00 
69Z01.389.00 
47.906.403,00 
3Z576.350.00 
217.07Z381.00 
23Z90.00 
190.226.00 
213.516,00 
6.101.469,00 
629.984,00 
Z543.881.00 
Z273.773.00 Moeda 
Local 
(nxL) 
xof 
xof 
xof 
bif 
bif 
bif 
bif 
bif 
xof 
xof 
xof 
xof 
cve 
we 
xaf 
xaf 
xaf 
xaf 
xaf 
brf 
brf 
tmf 
brf 
brf 
xaf 
xaf 
xaf 
xaf 
xaf 
xaf 
6.343.792,00 xaf 
17.892.899,001 xaf Fuadoide 
contrapartida a 
pagar (Milhões 
ml) 
83.60 
118,40 
610.654,00 
4.498,90 
0.00 
0.00 
24.530.91ZOO 
0,00 
0,00 
0,00 
89730 
89730 
0.00 Fundos de 
contrapartida 
pagos i conta 
(Milhões m. L) 
83.60 
118.40 
202,00 
4.381,80 
0,00 
0,00 
4.381,80 
0.00 
0.00 
0.00 
91330 
91330 
0,00 Fundos de 
contrapartida 
autorizados 
(Milhões ml) 
83.60 
118,40 
202,00 
4.458.80 
4.458,80 
0.00 
0.00 
0.00 
901.80 
901,80 
0,00 
Quadro 4 : Instrumento Stabex 
STABEX no âmbito de Lomé IV - Situação em 31 de Dezembro de 1994 
relativa aos anos de aplicação 1990,1991,1992 e 1993 
Pais 
Costa do Marfim 
Costa do Marfim 
Costa do Marfim 
Cosia do Marfim 
Costa do Marfim 
Costa do Marfim 
Costa do Marfim 
Costa do Marfim Ano 
1990 
1990 
1991 
1991 
1992 
1992 
1993 
1993 
Coita ao Marfim Total 
Domiaica 
Dominica 
Domiaica 
Dominica 
Dominica Total 
Etiópia 
Etiópia 
Etiópia 
Etiópia 
Etiópia 
Etiópia 
Etiópia 
Etiópia 
Etiópia Total 
nhãs Falkland 
Ilhas Falkland 1990 
1991 
1992 
1993 
1990 
1990 
1991 
1991 
1992 
1992 
1993 
1993 
1990 
1991 
Uses Falkland Total 
Gambia 
GtaaMa Total 
Gana 
Gana 
Gana 
Gana 
Gana Total 
Grenada 
Grenada 
Grenada 
Grenada 
Granada 
Grenada 
Grenada 
Grenada 
Grenada 
Grenada 
Grenada 
Grenada 
Grenada Total 
Guiné Bissau 
Guiné Bissau 
Guiné Bissau 
Guiné Bissau 
Guiné Bissau 1991 
1990 
1991 
1992 
1993 
1990 
1990 
1990 
1991 
1991 
1991 
1992 
1992 
1992 
1993 
1993 
1993 
1991 
1991 
1992 
1992 
1992 Produto 
Cacau 
Café 
Cacau 
Madeira 
Cacau 
Algodão 
Cacau 
Café 
Bananas 
Bananas 
Bananas 
Baaaaas 
Café 
Peles e couros 
Café 
Peles e couros 
Café 
Peles e couros 
Café 
Peles e couros 
Ltnao cardada ne 
Li uio cardada ne 
Amendoim 
Cacau 
Cacau 
Cacau 
Cacau 
Cacau 
Bananas 
NaeaiMaeseaaact 
Cacau 
Bananas 
H«eaM<a4>«aswi 
Cacau 
Bananas 
Wél aw raéa e aaed 
Cacau 
Bananas 
Noa BWMSAB c aaad 
Amendoim 
Palmeira 
Algodão 
Palmeira 
Camarões Data abertura 
22/11/91 
22/11/91 
25/09/92 
25/09/92 
09/03/94 
09/03/94 
27/07/94 
27/07/94 
05/12/91 
25/09/92 
10/03/94 
27/07/94 
05/12/91 
05/12/91 
25/09/92 
25/09/92 
10/03/94 
10/03/94 
27/07/94 
27/07/94 
01/03/93 
01/03/93 
25/09/92 
04/12/91 
25/09/92 
09/03/94 
27/07/94 
05/12/91 
05/12/91 
05/12/91 
04/09/92 
04/09/92 
04/09/92 
10/03/94 
10/03/94 
10/03/94 
27/07/94 
27/07/94 
27/07/94 
25/09/92 
25/09/92 
09/03/94 
09/03/94 
09/03/94 Montante 
Decidido 
(ECU) 
Ul 
16.677.301.00 
74.494.439.00 
67.093.454,00 
4.658.747,00 
46.595.018.00 
7.191368,00 
8.678.825,00 
23.171.128,00 
248.560Z80.00 
673Z09.00 
158.647,00 
1Z25.825.00 
3368.793.00 
5.426.474,00 
58.456.423,00 
6.13Z026,00 
39.815.717.00 
9.579.462.00 
35.697326.00 
5ZOO.571.00 
27.643.660,00 
4.949Z89.00 
187.474.474,00 
619.124,00 
IZOO.000,00 
1.819.124,00 
354.307.00 
354307,00 
6.889.065.00 
16.430.110,00 
4.883.72Z00 
15.738.690,00 
43.941.587,00 
618.47Z00 
274.633.00 
1.133.528,00 
341.127,00 
395.600,00 
1.05Z755.00 
16Z270.00 
578.676,00 
1.663.481,00 
213.084.00 
589353,00 
1.445.90ZOO 
8.471.081.00 
180375.00 
187.890.00 
7Z131.00 
181.653.00 
140.795,00 Montante Pago 
(ECU) 
[31 
16.677.301.00 
74.494.439.00 
67.093.454,00 
4.658.747,00 
46.595.018.00 
7.191.368,00 
8.678.825.00 
23.171.128.00 
248.560.280,00 
673Z09.00 
158.647.00 
1Z25.825.00 
3.368.793,00 
5.426.474,00 
58.456.423,00 
6.13Z026.00 
39.815.717,00 
9.579.462,00 
35.697.326.00 
5Z00.571.00 
27.643.660,00 
4.949.289,00 
187.474 474.00 
619.124.00 
IZOO.000,00 
1.819.124,00 
354.307.00 
354.307,00 
6.889.065.00 
16.430.110,00 
4.883.722,^)0 
15.738.690,00 
43.941.387,00 
618.47Z00 
274.633,00 
1.133.528,00 
341.127,00 
395.600,00 
1.05Z755.00 
162Z70.O0 
578.676,00 
1.665.481,00 
213.084,00 
589.553,00 
1.445.90Z00 
8.471.081,00 
180.375,00 
187.890,00 
7Z131.00 
181.653,00 
140.795,00 Data 
Pagamento 
03/12/91 
03/12/91 
16711/92 
16711/92 
14/07/94 
14/07/94 
04/11/94 
04/11/94 
02/12/92 
02/12/92 
26707/94 
09/09/94 
02/03/92 
02/03/92 
21/10/92 
21/10/92 
25/05/94 
25/05/94 
01/02/94 
01/02/94 
24/03/93 
24/03/93 
30/10/92 
22/05/92 
29/12/92 
21/11/94 
21/11/94 
25/12/91 
25/12/91 
25/12/91 
14/09/92 
14/09/92 
14/09/92 
22/04/94 
22/04/94 
22/04/94 
03/10/94 
03/10/94 
03/10/94 
12/05/93 
12/05/93 
23/09/94 
23/09/94 
23/09/94 Banco 
CE 
pago 
por 
FRG 
FRG 
FR 
FR 
FRG 
FRG 
FRG 
FRG 
BE 
BE 
BE 
BE 
FRG 
FRG 
FRG 
FRG 
FRG 
FRG 
FRG 
FRG 
BE 
BE 
FRG 
BE 
BE 
FRG 
FRG 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
PO 
PO 
PO 
PO 
PO Bance 
peg-
BNPP 
BNPP 
BNPP 
BNPP 
BNPP 
BNPP 
Gen.de 
Gen.de 
Coram 
Comm 
«Kl 
BBL 
Comm 
Comm 
Comm ] 
i 
1 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
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s 
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s 
s c *-
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N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N í i 
58 
N 
N 
N 
K 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
K 
N 
N 
N 
N 
Corarnerzbank Frankfurt 
CorfUQerzbank Frankfurt 
Couaiiei zbauk Frankfurt 
Cccnmerzbaak Frankfurt 
Comm s N N Í S 1 
i-i 
N 
N 
N 
K 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
Westdeuttohe Landes bank 
Westdeatsche Landes bank 
Westd 
Ghana 
Ghana 
Gen.de 
Geu.de 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
Banco 
Banco s 
s 
s 
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S 
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s 
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N 
N 
N 
N 
S 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
N S 
Banco Portdo Atlantico-Lisbon 
Banco Portdo Atlantico-Lisbon 
Banco Portdo Atlantico-Lisbon -s ^ 
U 
sa 
N 
K 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N Data de 
assinatura 
do QOM 
21/12/91 
19/03/93 
02/08/94 
30/03/93 
22/02/93 
26708/93 
02/11/92 
08/10/93 
15/06792 
15/11/93 
16708/94 
03/12/93 Montante do QOM 
(ou montantes 
creditados nas 
contas) 
(ECU) 
M 
91.171.740,00 
71.752Z01.00 
53.786.386.00 
31.849.953,00 
248.560.280,00 
831.856,00 
1Z25.825.00 
3.368.793,00 
5.426.474,00 
64.588.449,00 
49.395.179.00 
40.897.897.00 
3Z59Z949.00 
187.474.474,00 
619.124,00 
IZOO.000,00 
1.819.124.00 
354.307.00 
354.307,00 
6.889.065,00 
16.430.110,00 
4.883.72Z00 
15.738.690,00 
43.941.587,00 
2.026.633.00 
1.789.482,00 
Z406.427.00 
2Z48.539.00 
8.471.081,00 
368Z65.00 
394.579,00 Montante de juros 
produzidos (ECU) 
[51 
5.007.659.00 
4.863.855.00 
411Z43.00 
0,00 
10.282.757,00 
86.596,00 
0,00 
0,00 
86.596,00 
14.489.696.05 
8Z00.97831 
1.330.88Z67 
120.639,18 
24.14Z196.21 
0,00 
48Z84.00 
48.284,00 
379.512,00 
1.071.046.00 
0,00 
0,00 
1.450.558.00 
208.500,00 
155.000,00 
55.396,00 
418.896.00 
30.491,97 AutorizacSes 
(ECU) 
[«1 
93.869.067,00 
76.186.736.00 
39.354.018,00 
31.849.953,00 
241.259.774,00 
415.929,00 
0,00 
0,00 
415.929.00 
58.507.951,00 
16.995.045,00 
0,00 
0.00 
75.50Z 996,00 
0,00 
0.00 
0,00 
6.88Z578.00 
14.555.055,00 
0.00 
0,00 
21.437.633,00 
Z026.633.00 
1.944.48Z00 
1.776.000,00 
5.747.115,00 
123Z65.00 
4.191361 0.00 Pagamentos (ECU) 
m 
93.869.067,00 
76.186.736.00 
39354.018,00 
31.849.953,00 
241Z59.774.00 
415.929,00 
0,00 
0,00 
415.929,00 
29.175.105,00 
4.748.501,00 
0,00 
0,00 
33.923.606,00 
0,00 
0,00 
0.00 
6.882.578.00 
14.555.055.00 
0,00 
0,00 
21.437.633,00 
Z235.133.00 
1.944.482.00 
1.776.000,00 
5.955.615,00 
123.265,00 
0,00 Saldo a pagar 
(ECU) 
[4+5-7] 
Z31033ZO0 
429.320,00 
14.843.611.00 
0,00 
17.583.263,00 
502.523,00 
1.225.825.00 
3.368.793.00 
5.097.141,00 
49.903.040,05 
52.847.65631 
42Z28.779.67 
3Z713.588.18 
177.693.064,21 
619.124,00 
IZOO.000,00 
1.819.124,00 
402.591,00 
402.591,00 
387.504,00 
Z946.101.00 
4J883.72Z00 
15.738.690,00 
23.956.017,00 
0,00 
0,00 
685.823,00 
2Z48.539.00 
Z934.36Z00 
275.471,97 Moeda 
Local 
(ml) 
xof 
xof 
xof 
xof 
xof 
xcd 
xcd 
xcd 
xcd 
etb 
etb 
etb 
etb 
etb 
fkp 
ftp 
ftp 
gmd 
grod 
the 
the 
ghe 
gbc 
the 
xcd 
xcd 
xcd 
xcd 
gwp 
398.770361 t«P F lindos de 
contrapartida a 
pagar (Milhões 
DLL) 
32.186.20 
20.416,60 
35.365.90 
87.968,70 
0.00 
392Z56.60 
295.350,00 
687.606,60 
0,00 
0,00 
4.676,70 
14.65830 
19335,20 
730 
641 
842 
8.471.081,00 Fundos de 
contrapartida 
pagos i conta 
(Milhões m. L) 
31.477Z0 
23.481,70 
34.301,00 
89Z59.90 
0,00 
184.263,90 
34.301,00 
218.564,90 
0,00 
0,00 
4.676,70 
13.385Z0 
18061,90 
730 
5Z2 
535 
18Z7 Fundos de 
contrapartida 
autorizados 
(Milhões ml) 
31.800,00 
25.008.00 
43.700,00 
100.508,00 
0,00 
396.000.00 
43.700,00 
439.700,00 
0,00 
0,00 
4.676,70 
13.85330 
18.530,00 
730 
641 
8J2 
21.73 
Quadro 4 : Instrumento Stabex 
Pais 
Guiae Bissau 
Gaini Bissau 
GtdneBitsaa Total 
Guiae Equatorial 
Gain* Equatorial 
Gain* Equatorial 
Guine Equatorial 
Guia* Equatorial 
Gain* Equatorial T 
Haiti 
Haiti 
Haiti 
Haiti 
Haiti 
Haiti 
Haiti 
Haiti 
Haiti 
Haiti Total 
Qaenia 
Quenia 
Qaaaia 
Quenia 
Qaeasa 
Qafata Total 
Kiribati 
Kiribati 
Kiribati 
Kkis»tJ Total 
Lasoto 
Laaoto 
Lasoto 
Laaoto 
Laaoto 
Lasoto 
Looto Total 
Madatascar 
Madatascar 
Madatascar 
Madatascar 
Madatascar 
Madatascar 
MadatatfM 
Madatascar 
Madatascar 
Madatascar 
Madatascar 
Madatascar 
Madatiscar 
Madagascar Total 
Mali Ano 
1993 
1993 
1990 
1990 
1991 
1992 
1993 
ital 
1990 
1990 
1990 
1991 
1991 
1992 
1992 
1993 
1993 
1990 
1991 
1992 
1992 
1993 
1990 
1991 
1993 
1991 
1991 
1992 
1992 
1993 
1993 
1990 
1990 
1990 
1990 
1991 
1991 
1991 
1991 
1992 
1992 
1992 
1993 
1993 
1990 Produto 
Amendoim 
Nozas e am pelmis 
Cacau 
Caie 
Cacau 
Cacau 
Cacau 
Cacau 
Café 
Óleos essenciais 
Ca» 
Óleos essenciais 
Café 
Cacau 
Cacau 
Ca» 
Café 
Café 
Café 
CU 
Café 
Copra 
Copra 
Copra 
U 
Mohair 
U 
Mobair 
U 
Mohair 
Café 
Baunilha 
Crevo-da-îndia 
Óleos essenciais 
Ca» 
Bauailha 
Crevo-da-lndia 
Óleos essenciais 
Café 
Bauailha 
Crero-da-Iadia 
Café 
Cravo-da-ladia 
Altodlo Data abertura 
27/07/94 
27/07/94 
04712/91 
04/12/91 
25/09/92 
10/03/94 
27/07/94 
05/12/91 
05/12/91 
05/12/91 
25/09/92 
25/09/92 
10/03/94 
10/03/94 
27/07/94 
27/07/94 
05/12/91 
13/08/92 
10/03/94 
10/03/94 
27/07/94 
06712/91 
25/09/92 
27/07/94 
25/09/92 
25/09/92 
10/03/94 
24/03/94 
27/07/94 
27/07/94 
05/12/91 
05/12/91 
05/12/91 
05/12/91 
25/09/92 
25/09/92 
25/09/92 
25/09/92 
10/03/92 
10/03/92 
10/03/92 
27/07/94 
27/07/94 
04/12/91 Montante 
Decidido 
(ECU) 
[1] 
83256.00 
30.192,00 
876.292.00 
2101395.00 
195.886,00 
1772271,00 
1.520.996,00 
850.805,00 
5.891.553,00 
1.411.489,00 
9.842250.00 
396.643,00 
5.062241,00 
307.347,00 
3.896.097.00 
75.758,00 
80.947.00 
4.471.097.00 
25.543.869,00 
28.93920231 
16.413.425,00 
16.457.108,00 
282596,00 
16.048216.00 
78.140.54731 
396292.00 
193.107,00 
36.024.00 
625.423.00 
385.688,00 
550.816.00 
950.965.00 
378.624.00 
969.858,00 
69.814,00 
3.305.765,00 
18.989.063,00 
1.693.310.00 
757227,00 
115256.00 
14.019.429,00 
1.637.168,00 
615.451.00 
313.036.00 
9.083.993,00 
398.558,00 
497.677,00 
3.752286,00 
542199,00 
52414.653.00 
329.852,00 Montante Pago 
[3] 
0.00 
0,00 
762844,00 
2101.595,00 
195.886,00 
1722 271.00 
1.520.996,00 
850.805,00 
5.891.553,00 
0.00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0.00 
0.00 
28.93920231 
16.413.425.00 
0,00 
0.00 
0.00 
45.35262731 
396292,00 
193.107.00 
0.00 
589.399,00 
385.688.00 
550.816.00 
950.965,00 
378.624,00 
969.858.00 
69.814,00 
3305.765,00 
18.989.063,00 
1.693.310,00 
757227,00 
115256.00 
14.019.429,00 
1.637.168,00 
615.451.00 
313.036.00 
9.083.993,00 
398.558,00 
497.677,00 
0,00 
0.00 
48.120.168,00 
329.852,00 Data 
173/392 
18/03/92 
02/12/92 
20/10/94 
01/12/94 
02/03/92 
27/08/92 
21/07/92 
18/03/93 
15/06793 
15/06/93 
03/05/94 
03/05/94 
29/12/94 
29/12/94 
31/0*92 
31/03/92 
31/03/92 
31/03/92 
19/02/93 
19/02/93 
19/02/93 
19/02/93 
30/08/94 
30/08/94 
30/08/94 
17/04/92 Banco 
CE 
por 
BE 
BE 
BE 
FRG 
ERG 
FR 
IT 
NE 
BE 
BE 
BE 
BE 
BR 
FRG 
FRG 
IT 
rr IT 
rr 
FRG 
FRG 
FRG 
FRG 
BE 
BE 
BE 
BE STAl 
Bancs 
Pag-
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
Gen.de 
Gen.de 
Westp 
Wastp 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
Criyo 
CrXyo 
Criyo 
Criyo 
Criyo 
Criyo 
Criyo 
Criyo 
Criyo 
Criyo 
Criyoi 
BBL tEX 
2 
1 
2 
1 
S 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
LLU 
•.La 
LLB 
LLK 
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LLU; 
l. Lc 
LLK 
S 
S noi 
relati 
-5 £ 
A * 
BCOU 
N 
N 
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N 
N 
N 
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N 
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N 
N 
xambo 
icembo 
umbo 
cambo 
combo 
icembo 
cambo 
combo 
N 
N imbii 
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8 S 
Eg 
s 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
n/a 
a/a 
N 
N 
N 
N 
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N 
ore 
art 
art 
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are 
are 
art 
art 
N 
N tode 
os an 
f 
a 
1 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
n/a 
a/a 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
K 
N 
N 
N 
N Lo 
OS 
•8 
1 
J 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
n/a 
n/a 
S 
S 
N 
S 
S 
S 
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s 
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deap 
4 
?! 
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N 
N 
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N 
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N 
n/a 
n/a 
K 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
Nl y-Situa 
lica^ao 1 
Datade 
assinatura 
doQOM 
08/06/93 
03/07(92 
24/06793 
30/06/93 
27/07/93 
10/05/94 
13/07/92 
29/12/92 pSo cm 31 de D 
990, 1991,1992 
MoBtantedoQOM 
(ou montantas 
craditados nas 
contas) 
(ECU) 
W 
762844.00 
2297.481.00 
1222271.00 
1.520.996.00 
850.805.00 
5.891.553,00 
0,00 
28.93920231 
16.413.425,00 
4535262731 
396292,00 
193.107,00 
589.399,00 
2266.093,00 
1.039.672,00 
3.305.765,00 
21J54.856.00 
16.585.084,00 
9.980228,00 
48.120.168,00 
329.852.001 ezembro de IS 
111993 
Montante dejuros 
[5] 
34.68333 
425.946.00 
163.931,00 
12791,00 
0,00 
602.668,00 
0,00 
3.615.119,00 
2768.460,00 
6.383.579,00 
39.87132 
8.463,47 
48.334.79 
112840,00 
112840.00 
2462009,00 
2268261.00 
185.157,00 
4.915.427,00 
2523333 •94 
Autorizacoas 
[61 
123265.00 
1.434.536.00 
0.00 
0.00 
0.00 
1.434.536,00 
0.00 
32043.97731 
931220.00 
32975.19731 
396292,00 
193.107.00 
589.399.00 
2160.000,00 
2.160.000,00 
254.545,00 
16.586.084,00 
9.980228,00 
26.820.857.00 
33434846 Patamentos (ECU) 
m 
123265,00 
1.434.536.00 
O.OO 
0,00 
0,00 
1.434.536.00 
0,00 
32.043.97731 
931220,00 
32975.19731 
296292,00 
193.107,00 
489.399,00 
1.000.000,00 
1.000.000.00 
254.545.00 
16.586.084.00 
9.980228,00 
26.820.857,00 
334.348,16 Saldoapafar 
[4+5-7] 
67424233 
1288.901,00 
1.386.202,00 
1.533.787,00 
850.805,00 
5.059.695,00 
0,00 
510.344,00 
18250.665.00 
18.761.009,00 
38.137,47 
38.137,47 
2266.093.00 
2.418605,00 
4.684.698,00 
23.762320,00 
2267261,00 
185.157,00 
26214.738.00 
20.73737| Moeda 
Local 
(ml) 
e"P 
xaf 
xaf 
xaf 
xaf 
xaf 
ht£ 
h% 
U4 
hit 
kit 
km 
kes 
has 
kes 
kes 
sad 
and 
and 
aad 
Ism 
Ism 
Ism 
mtf 
mgf 
mtf 
mtf 
xof | Fnndos da 
contrapartidaa 
mi) 
0,00 
1.790,90 
1.790,90 
0.00 
28.939.00 
28.939.00 
0,00 
4.16330 
4.163,50 
542534*0 
54.253,90 
113,70 Fundos de 
contjapartjda 
patosaconta 
(MtlhoesmL) 
0,00 
966.60 
966.60 
0,00 
1.75340 
1.75340 
0,00 
4.16330 
4.16330 
54.19330 
. 
54.19330 
104,00 Fundos de 
contrapartida 
antoriados 
(MUhoesraL) 
0.00 
1.067.40 
1.067.40 
0,00 
212830 
212830 
0,00 
8200.00 
8200,00 
542253.90 
542253,90 
104.00 
Quadro 4 : Instrumento Stabex 
STABEX no âmbito de Lomé IV - Situação em 31 de Dezembro de 1994 
relativa aos anos de aplicação 1990,1991,1992 e 1993 
Pais 
Mali 
MaMTotel 
Malawi 
Malawi 
Malawi 
Malawi Total 
Mauritania 
Mauritania 
Mauritania 
Mauritanie Total 
Moçambique 
Moçambique 
Moçambique 
Moçambique 
Moçambique 
Moçambique Total 
Papuasia-Nova Guio 
Papuasia-Nova Guia 
Papuasia-Nova Guia 
Papuasia-Nova Guio 
Papuasia-Nova Guia 
Papuasia-Nova Guia 
Papuasia-Nova Guia 
Papuasia-Nova Guia 
Papuasia-Nova Guia 
Papuasia-Nova Guia 
Papuasia-Nova Guia Ano 
1991 
1990 
1991 
1991 
1990 
1991 
1992 
1991 
1991 
1992 
1993 
1993 
1990 
1990 
1990 
1990 
1991 
1991 
1991 
1992 
1992 
1993 
1993 
Faf eiili Vm Maw Tatal 
Ruanda 
Ruanda 
Ruanda 
Ruanda 
Ruanda 
Ruanda 
Ruanda 
Ruanda 
Ruanda 
Ruanda Total 
Senegal 
Senegal 
Senegal Total 
Sio Tomé e Príncipe 
Sio Tomé e Príncipe 
Sio Tomé e Principe 1990 
1990 
1990 
1991 
1991 
1991 
1992 
1992 
1992 
1992 
1993 
1990 
1991 
1992 
Sao Tosse e Prmdpe Total 
SaataLucia 
Santa Lúcia 
Santa Lode Total 
Sao Viçaste e Grana 1992 
1993 
1993 Produto 
Algodão 
Chi 
Chi 
Café 
Chocos, potas e lai 
Chocos, potas e lui 
Chocos, potas e lu! 
Caju 
Madeira 
Caju 
Copra 
Caju 
Cacau 
Café 
Copra 
Palmeira 
Cacau 
Café 
Copra 
Cacau 
Café 
Cacau 
Café 
Ca» 
Peies e couros 
Péretro 
Ca» 
Peles e couros 
Péretro 
Ca» 
Peies e couros 
Péretro 
Amendoim 
Amendoim 
Cacau 
Cacau 
Cacau 
Bananas 
Bananas 
Bananas 
Sio Vteeste e Granadinas Total 
SerraLeoa | 1990 |Café Data abertura 
25/09/92 
05/12/91 
25/09/92 
25/09/92 
04/12/91 
25/09/92 
09/03/94 
28/05/93 
28/05/93 
10/03/94 
27/07/94 
27/07/94 
06712/91 
06712/91 
06712/91 
06712/91 
25/09/92 
25/09/92 
25/09/92 
10/03/94 
10/03/94 
27/07/94 
27/07/94 
05/12/91 
05/12/91 
05/12/91 
12/08/92 
12/08/92 
12/08/92 
10/03/94 
10/03/94 
10/03/94 
09/03/94 
27/07/94 
04/12/91 
20/08/92 
10/03/94 
10/03/94 
27/07/94 
27/07/94 
04/12/91 Montante 
Decidido 
(ECU) 
[1] 
6U.134.00 
941.986,00 
1.705.85Z00 
Z288.885.00 
220.364.00 
4.215401,00 
9.583.712,00 
4.087.698,00 
825.417.00 
14.496.827,00 
1Z33.873.00 
34.731,00 
554.909,00 
157.685,00 
1.568.577,00 
3.549.775,00 
6.754.994,00 
7.563.555,00 
3.32Z667.00 
7.307.497,00 
7.074.839.00 
8.695417.00 
1.454.975.00 
4.675359.00 
1Z736450.00 
4335.550,00 
7.878.555,00 
71.799Z58.00 
15.363.630,00 
967.433.00 
241.103,00 
9484.660.00 
936Z27.00 
11Z69.00 
13.420Z8Z00 
849.994.00 
52.024,00 
41.026.622,00 
9Z06.367.00 
15423.888,00 
24330Z55.00 
994.574,00 
1.063.068,00 
791.978.00 
2.849.620,00 
728393,00 
3.481Z75.00 
4Z09.668.00 
5.45Z277.00 
5.45Z277.00 
Z041.855.00 Montante Pago 
(ECU) 
[3] 
612434.00 
941.986.00 
0.00 
0.00 
0,00 
0.00 
9.583.712.00 
4.087.698,00 
0.00 
13.671.410,00 
1Z33.873.00 
34.731.00 
0,00 
0.00 
0,00 
1Z68.604.00 
6.754.994,00 
7.563.555,00 
3.32Z667.00 
7.307.497,00 
7.074.839,00 
8.695.117,00 
1.454.975,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
4Z173.644.00 
15363.630,00 
967.433,00 
241403,00 
9484.660,00 
936Z27.00 
11Z69.00 
0,00 
0,00 
0.00 
26.704.32Z00 
9Z06.367.00 
15423.888,00 
24.330Z55.00 
994.574,00 
1.063.068,00 
791.978,00 
Z849.620.00 
728393,00 
3.481Z75.00 
4.209.668,00 
0.00 
0,00 
Z041.855.00 Data 
Pagamento 
11/05/93 
14/02/92 
06/11/92 
15/06/93 
15/06/93 
20/02/92 
20/02/92 
20/02/92 
20/02/92 
15A2/92 
15/12/92 
15/15/92 
25/02/92 
12/02/92 
12/02/92 
25/08/92 
25/08/92 
25/08/92 
28/03/94 
29/11/94 
22/07/92 
28/08/92 
20/10/94 
16712/94 
14/12/94 
10/03/93 Banco 
CE 
pago 
por 
BE 
FRG 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
FRG 
FRG 
BE 
BE 
BE 
FRG 
FRG 
NB Bance 
one 
peg. 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL i 
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1 s 
s 
s 
s 
N 
s 
s 
Barclays 
Barclays 
Barclays 
Barclays 
Barclays 
Barclays » i n 
2» 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
S 
Gen.de Banque 
Gen.de Banq 
BBL 
BBL 
BBL 
Nagel 
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s 
s 
s 
s 
s «• 
N 
N 
-
N 
N 
N 8 1 
S8 
N 
N 
N 
N 
N 
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Mees & Hope Amsterdam i t | 
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s 
s 
s 
s 
s 
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N 
N 
N * 
1 
m 
N 
N 
N 
N 
S 
S 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N Data de 
assinatura 
do QOM 
26701/94 
30/06/92 
20/07/93 
27/02/92 
12/10/93 
03/08/92 
31/05/94 
27/01/94 
05/01/95 
22/06793 Montante do QOM 
(ou montantes 
creditados nas 
contas) 
(ECU) 
[4] 
612434.00 
941.986,00 
0,00 
9.583.712,00 
4.087.698,00 
13.671.410,00 
1.268.604,00 
1Z68.604.00 
24.948.713,00 
17Z24.931.00 
42473.644,00 
16.572466,00 
10.13Z156.O0 
26.704.32Z00 
9.206367.00 
15423.888.00 
24330Z55.00 
994.574.00 
1.063.068,00 
791.978,00 
Z849.620.00 
728.393.00 
3.481Z75.00 
4Z09.668.00 
0,00 
Z041.855.00 Montante de juros 
produzidos (ECU) 
[5] 
34.869,79 
6040332 
0.00 
1.027.824,83 
537Z0633 
1.565.03136 
0,00 
120.893,00 
1Z66.477.00 
1.387.370,00 
0,00 
0,00 
126.757,00 
174.723,00 
0.00 
301.480,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 Autorizações 
(ECU) 
[«1 
647.003,79 
981351,95 
0,00 
9.583.71Z00 
4.087.698,00 
13.671.410,00 
0,00 
24.948.713,00 
17Z24.931.00 
42.173.644.00 
0,00 
0,00 
1.121.331,00 
1418.659,00 
0,00 
Z239.990.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 Pagamentos (ECU) 
[7] 
647.003.79 
981351.95 
0.00 
9.583.71Z00 
0,00 
9.583.712,00 
0,00 
24.948.713,00 
17.224.931,00 
4Z173.644.00 
0,00 
0,00 
1.077.870,00 
0,00 
0.00 
1.077.870,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 Saldo apagar 
(ECU) 
(4+5-7J 
0,00 
20.73737 
0.00 
1.027.824,83 
4.624.904,53 
5.652.729,36 
1.268.604,00 
1Z68.604,00 
120.893,00 
1.266.477.00 
1.387370.00 
16.572466,00 
1043Z156.00 
26.704.32Z00 
9Z06.367.00 
15423.888.00 
24.330Z55.00 
43.461,00 
1418.659,00 
791.978,00 
1.954.098.00 
728.393.00 
3.481Z75.00 
4Z09.668.00 
0,00 
Z041.855.00 Moeda 
Local 
(ml) 
xof 
xof 
mwk 
mwk 
mwk 
mro 
mro 
mro 
mro 
man 
mzm 
mzm 
mzm 
Pt* 
Pfc* 
Pfck 
PC* 
pgk 
rwf 
rvrf 
rwf 
rwf 
cft 
xof 
xof 
itd 
std 
std 
std 
dca 
dce 
de» 
dce 
sll Fundos de 
contrapartida a 
pagar (Milhões 
ml) 
400.00 
513.70 
0,00 
1.002,40 
1.00Z40 
0,00 
29,60 
22.70 
5230 
963.00 
963,00 
0,00 
276\90 
278,90 
0,00 
0,00 Fundos de 
contrapartida 
pagos i conta 
(Milhões m. L) 
400,00 
504.00 
0,00 
883,40 
883,40 
0,00 
29,60 
2Z70 
5230 
7Z60 
7Z60 
0,00 
3230 
3230 
0,00 
0,00 Fundos de 
contrapartida 
autorizados 
(MilhSes ml) 
400,00 
504,00 
0,00 
6,60 
6,60 
0,00 
29.60 
22,70 
5230 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0.00 
Quadro 4 : Instrumento Stabex 
STABEX no âmbito de Lomé IV - Situação em 31 de Dezembro de 1994 
relativa aos anos de aplicação 1990,1991,1992 e 1993 
Pais 
Sem Leoa 
Serra Leoa 
Serra Leoa 
S ena Leoa 
Serra Leoa 
Serra Leoa 
Serra Leoa Total 
Ilhas Salomão 
Ilhas Salomão 
Unas Salomão 
Dias Salomão 
Ilhas Salomão 
Ilhas Salomão 
Dhas Salomão Ano 
1991 
1991 
1992 
1992 
1993 
1993 
1990 
1990 
1990 
1991 
1991 
1992 
1993 
lit as Salomão Total 
Sudão 
Sudão 
Sudão 
Sadio 
Sudão 
Sudão 
Sadio 
Sadio 
Sadio 
Sadio 
Sadio 
Sudão 
Sadio 
Sudão 
Ssdio 
Sudão 
Sadio 
Sudão Total 
Tanzania 
Tanzania 
Tanzania 
Tanzânia 
Tanzania 
Tanzania 
Tanzania 
Tanzania 
Tanzania 
Tanzânia Total 
Chade 
Chad* Total 
Tuvalu 
Tuvalu 
Tuvalu 
Tuvalu Total 
Togo 
Togo 1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1991 
1991 
1991 
1991 
1991 
1991 
1992 
1992 
1992 
1993 
1993 
1990 
1990 
1990 
1991 
1991 
1992 
1992 
1992 
1993 
1993 
1990 
1991 
1993 
1990 
1990 Produto 
Cacau 
Café 
Ca» 
Cacau 
Café 
Cacau 
Cacau 
Copra 
Palmeira 
Cacau 
Copra 
Cacau 
Cacau 
Amendoim 
Algodlo 
Peles e couros 
Goma arabica 
Sésamo 
Bagaços de oleagi 
Ameadoim 
Algodlo 
Pelei e couros 
Goma arabica 
Sésamo 
Bagaços de oleagi 
Amendoim 
Algodlo 
Gama arabica 
Algodão 
Peies ecoaras 
Café 
Chi 
Sisal 
Café 
Algodão 
Café 
Algodlo 
Cravo-da-lndia 
Café 
Algodlo 
Copia 
Copra 
Copra 
Cacau 
Café Data abertura 
25/09/92 
25/09/92 
09/03/94 
09/03/94 
27/07/94 
27/07/94 
06712/91 
06712/91 
06712/91 
25/09/92 
25/09/92 
10/03/94 
27/07/94 
03/12/91 
04/12/91 
04/12/91 
04A2/91 
04/12/91 
04/12/91 
25/09/92 
25/09/92 
25/09/92 
25/09/92 
25/09/92 
25/09/92 
09/0V94 
09/03/94 
09/03/94 
27/07/94 
27/07/94 
05/12/91 
05/12/91 
05/12/91 
25/09/92 
25/09/92 
10/03/94 
10/03/94 
10/03/94 
27/07/94 
27/07/94 
06712/91 
25/09/92 
27/07/94 
04/12/91 
04/12/91 Montante 
Decidido 
(ECU) 
[11 
750.543,00 
65Z727.00 
1.694.465,00 
636.598.00 
1.595.960,00 
1.011.865,00 
8.384.013.00 
363.379,00 
3.555.653,00 
675.471,00 
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1333.912,00 
41.077.00 
59943Z00 
6.751336,00 
Z109.071.00 
18.949.680.00 
Z768.785.00 
Z910.847.00 
3Z33.020.00 
1.781497,00 
160.607.00 
25.806.083.00 
75Z453.00 
3.468.736,00 
1326455,00 
387.782,00 
237.361,00 
24.61Z981.00 
3304Z65.00 
1.63Z015.00 
784Z83.00 
94.625.321,00 
19404.450,00 
9.749,00 
64.031,00 
11Z24.734.00 
1.304425,00 
12.528.623,00 
881.929,00 
183.770.00 
8.300403.00 
53.601.514,00 
4.439.203,00 
4.439Z03.00 
15.836,00 
10.640,00 
3.62Z00 
30.098,00 
1.724.659,00 
3.505Z59.00 Montante Pago 
(ECU) 
[31 
750343,00 
65Z727.00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
3.445.125.00 
363.379,00 
3.555.653.00 
675.471,00 
18Z712.00 
1333.91Z00 
0,00 
0,00 
6.111.127,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
19404.450,00 
9.749,00 
64.031,00 
11.224.734,00 
1.304425.00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
31.707.089,00 
4.439Z03.00 
4.439Z03.00 
15.836,00 
10.640.00 
3.62Z00 
30.098.00 
1.724.639,00 
3.505.259,00 Data 
Pagamento 
04/03/93 
04/03/93 
04/03/92 
27/02/92 
04/03/92 
13/04/93 
13/04/93 
14/02/92 
20/02/92 
20/02/92 
29/12/92 
29/12/92 
16/12/94 
31/08/93 
31/08/93 
29/11/94 
08/05/92 
08/05/92 Banco 
CE 
pago 
por 
NE 
NE 
rr 
rr 
rr 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
FRG 
BE 
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9» 
peg. I 
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Maes & Hope .Amsterdam 
Meei &. Hope Amsterdam 
BBL 
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BBL 
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Std.Chart-Bank London 
Std.Chart-Bank London 
StdChJ S | Nj N 
Std.Chan.Bauk London 
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San Pa 
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BBL 
BBL 
BBL 
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-500 
N 
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N 4 
1 
S 
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N 
N 
S 
S 
N 
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1 2 1! n 
M 
N 
N 
N 
N 
S 
S 
N 
N 
N 
N Data de 
assinatura 
do QOM 
29/03/94 
25/02/92 
29/09/93 
12/09/92 
21/03/94 Montante do QOM 
(ou montantes 
creditados nas 
contas) 
(ECU) 
W 
1.403Z70.00 
3.445425.00 
4.594.503.00 
1.516.624,00 
6411.127,00 
0,00 
19.178Z30.00 
12.528.859.00 
31.707.089,00 
4.439Z03.00 
4.439Z03.00 
26.476.00 
3.62Z00 
30.098,00 
5Z29.918.00 Montaste de juros 
produzidos (ECU] 
[51 
0,00 
731.15334 
154.62137 
885.77541 
0,00 
2.725.803,42 
1.680.300,28 
4.406403,70 
2Z90Z43 
22.90Z43 
0,00 
0,00 
0,00 Autorizações 
(ECU) 
[6] 
0,00 
3446.488,43 
0.00 
3446.488,43 
0,00 
20Z77.477.00 
7.044Z50.00 
27.321.727,00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 Pagamentos (ECU) 
[7] 
0,00 
3.146.488.43 
0.00 
3446.488.43 
0,00 
19.909.30935 
77.449,00 
19.986.75835 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 Saldo a pagar 
(ECU) 
[4+5-71 
1.403Z70.00 
3.445425,00 
2479.168,11 
1.671Z4537 
3.850.413.68 
0,00 
1.994.723,87 
14431.710Z8 
16426.434,15 
4.46Z105.43 
4.46Z105.43 
26.476,00 
3.62Z00 
30.098,00 
3Z29.918.00 Moeda 
Local 
(ml) 
sll 
sU 
sU 
sD 
sbd 
sbd 
sbd 
sbd 
sbd 
sdd 
sdd 
sdd 
sdd 
sdd 
tzs 
tzs 
tzs 
tzs 
tzs 
cf» 
cfa 
aud 
aud 
aud 
and 
xof Fundos de 
contrapartida a 
pagar (Milhões 
ml) 
0,00 
20,70 
6,70 
27.40 
0,00 
8.02730 
6.17430 
14Z01.70 
0,00 
0,00 
5Z0 Fundos de 
contrapartida 
pagos i conta 
(Milhões m. L) 
0.00 
1Z10 
1240 
0,00 
7.817Z0 
5.931,60 
13.748,80 
0,00 
0.00 
szo Fundos de 
contrapartida 
autorizados 
(Milhões ml) 
0,00 
1940 
3.80 
2Z90 
0,00 
7.36830 
6.010,90 
13379,20 
0,00 
0,00 
Quadro 4 : Instrumento Stabex 
STABilX. no âmbito de Lomé IV - Situação em 31 de Dezembro de 1994 
relativa aos anos de aplicação 1990,1991,1992 e 1993 
Pais 
Togo 
Togo 
Togo 
Togo 
Togo 
Togo 
Togo 
Togo 
Togo Total 
Tonga 
Tonga 
Tonga 
Tonga 
Tonga 
Tonga 
Tonga 
Tonga Total 
Uganda 
Uganda 
Uganda 
Uganda 
Uganda 
Uganda 
Uganda 
Uganda 
Uganda Total 
Vanuatu 
Vanuatu 
Vanuatu 
Vanuatu 
Vanuatu Total 
Samoa Ocidental 
Samoa Ocidental 
Samoa Ocidental 
Samoa Ocidental 
Samoa Ocidental 
Samoa Ocidental 
Samoa Ocidental 
Samoa Ocidental Ano 
1991 
1991 
1992 
1992 
1992 
1993 
1993 
1993 
1990 
1990 
1991 
1991 
1992 
1992 
1993 
1990 
1990 
1991 
1991 
1992 
1992 
1993 
1993 
1990 
1991 
1992 
1993 
1990 
1990 
1990 
1991 
1991 
1991 
1993 
1993 
Samoa Oddental Total 
Zimbabwe 
Zimbabwe 
Zimbabwe 
Zimbabwe Total 
Total Geral 1992 
1992 
1993 Produto 
Cacau 
Ca» 
Cacau 
Ca» 
Algodão 
Cacau 
Café 
Noz. e óleo de kari 
Copia 
Bananas 
Copra 
Bananas 
Copra 
Baunilha 
Copra 
Café 
Algodlo 
Café 
Peles e couros 
Café 
Peles e couros 
Café 
Peles e couros 
Copra 
Copra 
Copra 
Copra 
Cacau 
Copra 
Bagaços de oleagi 
Cacau 
Copra 
Bagaços de oleagi 
Copra 
Bagaços de oleagi 
Café 
Algodlo 
Algodlo Data abertura 
25/09/92 
25/09/92 
10/03/94 
10/03/94 
10/03/94 
27/07/94 
27/07/94 
27/07/94 
06/12/91 
06712/91 
25/09/92 
25/09/92 
10/03/94 
10/03/94 
27/07/94 
05/12/91 
05/12/91 
10/08/92 
10/08/92 
10/03/94 
10/03/94 
27/07/94 
27/07/94 
06/12/91 
25/09/92 
10/03/94 
27/07/94 
06712/91 
06712794 
06712/91 
25/09/92 
25/09/92 
25/09/92 
27/07/94 
27/07/94 
10/03/94 
10/03/94 
27/07/94 Montante 
Decidido 
(ECU) 
W 
1.676.087,00 
6.073484,00 
1.085346,00 
1.720.363,00 
273.001,00 
1.937.651.00 
1.718-417;00 
281.571,00 
19*985.738,00 
471394,00 
518.07Z00 
250.633,00 
476.475,00 
101.756.00 
10.019,00 
110.264.00 
1.938.813,00 
36.985.606.00 
701.713,00 
32.789.829.00 
1.419.984.00 
2Z 748.132,00 
1.590.474,00 
43.995403,00 
439.021.00 
140.669.862.00 
1.702Z08.00 
354.959,00 
267.337,00 
547.401,00 
Z871.905.00 
357.736.00 
1.626.494,00 
190.848,00 
329389,00 
1.773Z47.00 
170.039,00 
111.859,00 
16.60Z00 
4.576Z14.00 
Z493.81Z0O 
1Z786.706.00 
5.439.95Z00 
20.720.470,00 
1.493.414.88131 Montante Pago 
(ECU) 
[3] 
1.676.087,00 
6.073484.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
12.979489,00 
471.594.00 
518.072.00 
250.633,00 
476.475,00 
101.756.00 
10.019,00 
110.264,00 
1.938.813,00 
36.985.606,00 
701.713.00 
3Z789.829.00 
1.419.984.00 
1298330,00 
0.00 
0,00 
0,00 
73495.46Z00 
1.702Z08.00 
354.959.00 
0.00 
0,00 
Z057467,00 
357.736,00 
1.626.494.00 
190.848.00 
329.389,00 
1.773Z47.00 
170.039,00 
111.859.00 
16.602.00 
4.576Z14.O0 
Z493.81ZO0 
1Z786.706.00 
5.439.952,00 
20.720.470,00 
1.14Z306.16431 Data 
Pagamento 
09/10/92 
09/10/92 
01/12/94 
01/12/94 
01712/94 
01/12/94 
01712/94 
01/12/94 
01/12/94 
02/03/92 
18/02/92 
24/08/92 
24/08/92 
31/12/94 
30/08/93 
30/08/93 
29/06792 
29/06792 
29/06792 
12/02/93 
12/02/93 
12/02/93 
20/10/94 
20/10/94 
14/12/94 
14/12/94 
14/12/94 Banco 
CE 
pago 
por 
BE 
BE 
FRG 
FRG 
FRG 
FRG 
FRG 
FRG 
FRG 
FR 
BE 
UK 
UK 
FRG 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
BE 
FRG 
FRG 
FRG 
FRG 
FRG Banca 
peg. 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
Chiba 
Craba 
Crtjba a 
3 
s 
1 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s i * n 
3< 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
N 
Citibank London 
77777??? 
s 
Indosuez 
Indosu 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
BBL 
Sogen S 
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s 
s 
Sogenal 
Soges s N 
N 
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S8 
N 
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N | 
S 
2 1 
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ene S 
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N 
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N 1 
S 
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S 
S 
S 
S 
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s 
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N 
N -S ^ 
1 S 
i1 
N 
N 
N 
N 
S 
S 
S 
s 
N 
N 
N 
N 
N Data de 
assinatura 
do QOM 
13/03/92 
24/06/93 
23/07/93 
15/12/92 Montante do QOM 
(ou montantes 
creditados nas 
contas) 
(ECU) 
W 
7.749Z71.00 
1Z979489.00 
989.666,00 
727408.00 
111.775,00 
110.264,00 
1.938.813.00 
37.687319,00 
34Z09.8i3.00 
1Z98.330.00 
73.195.46ZO0 
2.057467.00 
Z057467.00 
Z175.O78.00 
Z27Z675.00 
128.461.00 
4.576Z14.00 
15Z80.518.00 
5.439.95Z00 
20.720.470.00 
1442306.16431 Montante de juros 
produzidos (ECU; 
[5] 
0.00 
0,00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
5.55Z489.40 
4.623.567,10 
10476.05630 
136438.96 
136438,96 
417.628,84 
29041731 
548,63 
708Z943* 
0.00 
0.00 
0,00 
70.445.325Z1 Autorizações 
(ECU) 
[6] 
0.00 
0.00 
o.oo 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
36.814.037Z6 
11Z99.797.98 
48.113.835Z4 
Z057467.00 
Z057467.00 
1.349.74338 
0,00 
0,00 
1.349.74338 
0.00 
0,00 
0,00 TV_ „,~~ Saldo a pagar Pagamentos (ECU) „ ' (ECU) 
m 
0,00 
0,00 
0.00 
0.00 
0.00 
o.oo 
0.00 
17Z87348.84 
9.047.972,96 
26333.521,80 
0,00 
0,00 
1.349.74338 
0,00 
0,00 
1.349.74338 
0,00 
0,00 
0,00 
553.793.375Z0, 474.718.92831 [4+5-71 
7.749Z71.00 
12.979489,00 
989.666.00 
727408,00 
111.775.00 
110Z64.00 
1.938.813,00 
25.952Z5936 
29.785.407.14 
1Z98.330.00 
57.035.996.70 
Z193.305.96 
Z193.305.96 
1Z4Z963.26 
2Z7Z675.00 
128.461.00 
3.644.099Z6 
15Z80.518.00 
5.439.93Z00 
20.720.470,00 
739.77Z311.75 Moeda 
Local 
(ml) 
xof 
xof 
xof 
xof 
top 
top 
top 
top 
top 
•t* 
ugx 
«gx 
ugx 
ugx 
vuv 
vuv 
vuv 
wst 
wst 
wst 
wst 
zwd 
zwd 
zwd Fundos de 
contrapartida a 
pagar (Milhões 
ml) 
7.70 
1Z90 
0.00 
15.055,10 
27.44840 
4ZS03Z0 
Z19 
249 
248 
248 
0,00 
949.237,60 Fundos de 
contrapartida 
pagos i conta 
(Milhões m. L) 
7,70 
12,90 
0,00 
1Z579Z0 
24.689.70 
37Z68#> 
249 
Z19 
4.05 
4,05 
0,00 
445.07231 Fundos de 
contrapartida 
autorizados 
(Milhões ml) 
0,00 
0,00 
13Z50.70 
26Z21.40 
39.47240 
Z06 
Z06 
7,79 
7,79 
0,00 
1471.419,08 
ISSN 0257-9553 
COM(95) 501 final 
DOCUMENTOS 
PT U 
N.° de catálogo : CB-CO-95-543-PT-C 
ISBN 92-77-94697-0 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo n