PT Jornal Oficial da União Europeia C 72/26

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 72/13)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«PLATE DE FLORENVILLE»

N.o CE: BE-PGI-0005-01151 – 6.9.2013

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Plate de Florenville»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Bélgica

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A «Plate de Florenville» é uma batata (Solanum tuberosum L.) da antiga variedade francesa «Rosa». Esta variedade tardia ou semitardia tem um repouso vegetativo muito longo e a sua cultura exige, em média, 120 dias na terra.

Os tubérculos da «Plate de Florenville» apresentam as seguintes características varietais e físicas:

— cor da pele: rosado,

— cor da polpa: amarelo,

— forma: longilínea, regular, ligeiramente achatada (claviforme, reniforme),

— teor de matéria seca: < 20 %,

— calibre: entre 25 e 45 mm.

A «Plate de Florenville» pertence ao grupo culinário das batatas de polpa firme. As características culinárias (em função dos critérios de análise — internacionalmente reconhecidos — das variedades de batata com vista à sua inscrição no catálogo belga) são as seguintes:

— consistência da polpa: máximo 4 (escala de 0 à 10: 0 = firme; 3 = bastante firme; 6 = bastante tenra; 9 = tenra),

— comportamento na cozedura: máximo 3 (escala de 0 à 10: 0 = não se desfaz; 3 = desfaz-se ligeiramente; 6 = desfaz-se muito; 9 = desfaz-se completamente),

— humidade: mínimo 3 - máximo 6 (escala de 0 à 10: 0 = húmida; 3 = bastante húmida; 6 = bastante seca; 9 = seca),

— escurecimento após cozedura: índice máximo 30 (índice < 20 = bom (baixo escurecimento); 20 ≤ índice < 30 = médio; 30 ≤ índice < 35 = baixo; 35 ≤ índice < 45 = mau; ≥ 45 = muito mau).

Daqui resulta, segundo a classificação - internacionalmente aceite - utilizada para a inscrição das variedades de batata no catálogo belga, que a «Plate de Florenville» se integra no grupo A (A — AB — BA) das batatas ideais para a confeção de saladas, cozedura a vapor ou servidas com pele.

Do ponto de vista organoléptico, a «Plate de Florenville» caracteriza-se por um sabor fino, delicado, agradável e intenso e por uma sensação de firmeza na boca. Apresenta uma ausência total de caráter farinhento, dando uma sensação aquosa.

A «Plate de Florenville» pode ser comercializada como batata fresca ou de conserva. De facto, o repouso vegetativo muito longo permite conservá-la facilmente, sem risco de germinação precoce e não controlada.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Excluindo a produção de batatas de semente, toda a produção (da implantação dos tubérculos à conservação da colheita) deve ter lugar na zona delimitada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

As operações de preparação/embalagem são autorizadas em todo o território da União Europeia.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

O rótulo aposto na embalagem da «Plate de Florenville» contém — para além das menções legais — a denominação registada, o símbolo europeu de indicação geográfica protegida (IGP) (no mesmo campo de visão que a denominação), uma referência ao organismo certificador independente adstrito ao produtor, bem como o número de lote e a referência do produtor caso não seja ele mesmo o preparador/embalador.

Quando vendida a granel diretamente ao consumidor, a «Plate de Florenville» é claramente identificada através das indicações exigidas para a rotulagem.

A menção «primeur» (da época) pode ser incorporada na denominação «Plate de Florenville» desde que a batata apresente as características de uma batata «primeur» (colheita antes da maturação completa, pele facilmente separada por atrito) e seja comercializado no estado fresco, antes de 15 de setembro.

A menção «grenailles» pode ser incorporada na denominação «Plate de Florenville» desde que os tubérculos sejam de calibre inferior a 25 mm.

A rotulagem e tipo de identificação estão sujeitos à aprovação prévia do organismo certificador independente adstrito à produção em causa.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção da «Plate de Florenville» é constituída pelos seguintes municípios:

— Chiny (antigos municípios antes da fusão de Izel e Jamoigne),

— Etalle (Buzenol, Chantemelle, Etalle, Sainte-Marie, Vance),

— Florenville (Chassepierre, Florenville, Fontenoille, Muno, Villers-devant-Orval),

— Meix-devant-Virton (Gérouville, Meix-devant-Virton, Robelmont, Sommethone, Villers-la-Loue),

— Saint-Léger (Châtillon, Saint-Léger),

— Tintigny (Bellefontaine, Saint-Vincent, Tintigny),

— Virton (Ethe, Virton).

Nesta região, a «Plate de Florenville» só é cultivada nos solos favoráveis do seguinte tipo:

— arenosos ou limo-arenosos de drenagem natural excessiva ou ligeiramente excessiva,

— areno-limosos de drenagem natural.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A área geográfica abrangida pela denominação «Plate de Florenville» corresponde a uma zona no sul da Bélgica denominada «Lorraine belge» ou ainda, do ponto de vista geológico e agrícola — «Région jurassique». Esta é a única região que data da era secundária na Bélgica. A zona de produção da «Plate de Florenville» localiza-se especificamente numa parte desta região jurássica, na Gaume (denominação histórico-geográfica).

O relevo especial de encostas, com vertentes a sul, é a principal característica da Gaume. Além disso, protegida dos ventos frios e das precipitações do norte pelo maciço das Ardenas, de elevada altitude, a Gaume marca o território de transição entre o clima temperado marítimo do norte do país e o clima continental. Esta diferença caracteriza-se por uma amplitude de temperaturas mais elevadas, mais dias de verão, mais sol, pluviosidade mais baixa e ventos mais fracos.

A composição do subsolo (calcário) constitui um outro fator favorável, na medida em que permite uma boa conservação do calor. Os dois bancos edáficos que se estendem ao logo de Florenville correspondem a solos ligeiramente limosos, de tendência arenosa, bem arejados e com boa drenagem, que aquecem rapidamente, ao contrário dos solos vizinhos, argilosos, pesados e com pouca drenagem. Ao longo do tempo, os produtores verificaram que a «Plate de Florenville» era de melhor qualidade quando cultivada em terrenos deste tipo (limo-arenosos ou areno-limosos). Por conseguinte, identificaram as parcelas situadas nesses solos e nelas cultivaram as «Plate de Florenville». Esta atitude reflete todo um saber específico e único associado à cultura desta variedade de batata.

O caminho de ferro teve provavelmente um papel importante para a fama destas batatas. Com efeito, em 1880, o antigo município de Florenville foi dotado de uma estação ferroviária para a linha 165, ligando Virton e Bertrix. De forma mais ampla, esta linha permitia e ainda permite — chegar a Arlon, Namur e Bruxelas (ponto central da rede ferroviária na Bélgica). O qualificativo «de Florenville» proviria da etiqueta colada nos vagões com partida da estação de Florenville, que escoava a produção de Plates das redondezas através da rede pública. Assim, a batata adotou o nome da estação de onde era expedida.

5.2. Especificidade do produto

As principais características da «Plate de Florenville», para além da cor e da forma, são a sua excelente reação à cozedura e o seu paladar subtil e delicado.

Com efeito, a batata não se desfaz, mantendo a sua forma, mesmo após uma longa cozedura. Essa qualidade permite ser classificada no grupo culinário A (ver ponto 3.2). É, pois, ideal para a confeção de saladas, cozedura a vapor ou para ser servida com pele.

O sabor é intenso, delicado e muito fino. Por vezes, apresenta um gosto a avelã. A intensidade do sabor estabelece uma relação próxima com a pequena dimensão dos tubérculos. Com efeito, os hidrocarbonetos aromáticos são mais concentrados do que nos tubérculos de grandes dimensões.

Estas duas características são a consequência do baixo teor de matéria seca (< 20 %), presente especificamente na «Plate de Florenville».

A denominação «Plate de Florenville» existe há pelo menos um século, como testemunham as seguintes menções:

— Em 1901, a «Monographie agricole de la région jurassique (Gaume)» define a «Plate de Florenville» como uma variedade local,

— Em 1909, o «Journal de la société agricole de la province du Luxembourg» refere que a «Plate de Florenville» é comercializada em Florenville,

— Em 1930, a «Encyclopédie agricole belge» estabelece que a «Plate de Florenville» é cultivada na Gaume e que tem grande procura no mercado de Liège,

— Em 2006, a «Plate de Florenville» ou «Corne de Florenville» é grafada no «Dictionnaire des belgicismes» de Georges Lebou e no «Dictionnaire des belgicismes» dirigido por Michel Francard em 2010.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Qualidade

As condições climáticas e edáficas da Gaume, assim como os tipos de solos referidos na secção 5.1, são muito propícios ao cultivo da «Plate de Florenville». Com efeito, a «Plate de Florenville» necessita de solos bem drenados (para evitar a asfixia radicular) e que aquecem rapidamente, a fim de promover uma boa resistência. Além disso, o clima acima descrito permite uma boa hidratação e um risco reduzido de geada tardia a que as batatas são muito sensíveis. Esta hidratação adequada permite obter batatas com um teor de matéria seca inferior a 20 %. Um clima mais seco é mais favorável a batatas farinhentas. Em contrapartida, um clima mais frio e húmido não permite uma boa formação dos tubérculos. Além disso, a «Plate de Florenville» é uma variedade de crescimento lento, pelo que deve ser plantada o mais cedo possível. O rápido aquecimento dos solos utilizados na sua cultura constitui, assim, uma vantagem importante. Contudo, importa referir que, nestes solos bem drenados, o rendimento da «Plate de Florenville» é muito inferior ao rendimento nominal da variedade «Rosa» (correspondente a 90 % do da variedade de referência «Bintje»): em função das condições meteorológicas, a produção varia entre 12 e 25 toneladas por hectare, rendimento máximo admitido para poder beneficiar da denominação «Plate de Florenville». Com efeito, este rendimento baixo é determinante para a qualidade gustativa da «Plate de Florenville»: quanto menores forem os tubérculos, maior é a concentração de moléculas aromáticas, e mais saborosas são as batatas.

A combinação destes fatores edáficos e o saber dos produtores permitem assim que a variedade «Rosa» ofereça todas as suas qualidades.

Reputação

A menção de batatas de semente denominadas «Plates» surge em fontes históricas belgas a partir de meados do século XIX. Em 1860, Edouard de Croeser de Berges identificou 128 variedades de batatas na Bélgica, entre as quais a «Plate», descrita como de boa qualidade, bastante produtiva e sã. A variedade em questão encontra-se também no Almanach agricole belge de 1899.

A «Plate de Florenville» tem fama a nível local, nacional e internacional. Isso traduz-se, nomeadamente, na organização, desde 1994, da «Fête de la Pomme de Terre» (festa da batata) em Florenville, num dos fins de semana de outubro. O evento é divulgado na imprensa regional (L’Avenir du Luxembourg, em 2011, 2012 e 2013, por exemplo), mas também além das fronteiras (referências no jornal francês L’Union-L’Ardennais, em 2013). As «Plates de Florenville» são também referidas na imprensa nacional (Le Soir, La Libre Belgique, ou ainda no quotidiano flamengo De Standaard), bem como na imprensa internacional (Le Figaro [França], por exemplo).

Também aparecem em diversos guias turísticos da Gaume, por exemplo:

— Tourisme en Beau Canton de Gaume, publicado em 2002 pelo turismo de Chiny, Florenville e Herbeumont,

— La Transgaumaise, guia de passeios a pé da autoria de André Pierlot, publicado em 2009.

Em culinária, a consistência da «Plate de Florenville» é uma qualidade essencial, sendo utilizada em várias receitas da província do Luxemburgo:

— «touffaye», puré abafado («‘al touffaye») (Chantal Van Gelderen [1999]),

— «roustiquettes gaumaises», receita de 1980 de Noël Anselot,

— «floriflette», receita da Confrérie des Sossons d’Orvaulx.

Além disso, graças às suas qualidades culinárias figura na ementa de vários restaurantes que a apresentam como uma iguaria fina da região, por exemplo:

— «gratinée de Florenville» do restaurante Ferme des Sanglochons (em Verlaine-Neufchâteau, província do Luxemburgo),

— «Moelleux de plates de Florenville» com caranguejo, camarão e caviar Royal Belgian, manteiga branca e ostras com cebolinho, do famoso restaurante Comme Chez Soi em Bruxelas.

Muito apreciada pelo consumidor, a «Plate de Florenville» é conhecida como uma batata de pouca produtividade, mas de muito boa qualidade. O seu preço comprova-o. Várias fontes da primeira metade do século XX confirmam que esta batata era mais cara do que as outras. Atualmente, ainda é mais cara em armazém (1,99 EUR/kg) do que a variedade de batata de polpa firme, por exemplo a Charlotte (1,20 EUR/kg).

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

http://agriculture.wallonie.be/apps/spip_wolwin/IMG/pdf/Dossier-Plate-Florenville-IGP.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota 2.