Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9535 — JERA/Macquarie/Swancor/Formosa 2)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 314/08)

1. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 6 de setembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — JERA Formosa 2 B.V («JERA», Países Baixos), controlada pela JERA Co., Inc.; — Macquarie Corporate Holdings Pty Limited («Macquarie», Austrália); — Swancor Renewable Energy Co., Ltd. («Swancor», Taiwan); — Formosa 2 International Investment Co., Ltd. («Formosa 2», Taiwan). A JERA, a Macquarie e a Swancor adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Formosa 2. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: — JERA: veículo financeiro com finalidade específica, controlado pela JERA Co., Inc. que, por seu turno, é detida conjuntamente por duas empresas de serviços públicos japonesas, a TEPCO Fuel & Power, Inc., filial a 100 % da Tokyo Electric Power Company Holdings, Inc., e da Chubu Electric Power Co., Inc.; — Macquarie: ampla gama de atividades, incluindo investimento em múltiplos setores, nomeadamente recursos e matérias-primas, energia, instituições financeiras, infraestruturas e imobiliário; — Swancor: promotora e operadora de parques eólicos offshore estabelecida em Taiwan que fornece engenharia, aquisição, licenciamento, gestão de ativos e serviços de exploração e manutenção destinados a parques eólicos offshore em Taiwan; — Formosa 2: construção e exploração do parque eólico offshore Formosa 2, situado ao largo da costa da província de Miaoli, no noroeste de Taiwan.

3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.9535 — JERA/Macquarie/Swancor/Formosa 2 As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto: Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu Fax +32 22964301 Endereço postal: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.