QUINTA COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU relativa à aplicação dos artigos 4º e 5º da Directiva 89/552/CEE "Televisão sem Fronteiras", alterada pela Directiva 97/36/CE, no biénio 1999-2000

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

I. PARECER DA COMISSÃO SOBRE A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º NO PERÍODO 1999/2000

1. Aplicação pelos Estados-Membros da União Europeia

1.1 Difusão de uma percentagem maioritária de obras europeias

1.1.1. Apreciação a nível comunitário

1.1.2. Apreciação a nível nacional

1.2. Obras provenientes de produtores independentes

1.2.1. Apreciação a nível comunitário

1.2.2. Apreciação a nível dos Estados-Membros

1.3. Conclusão geral:

2. Aplicação pelos Estados da Associação Europeia de Comércio Livre que integram o Espaço Económico Europeu

2.1. Difusão de uma percentagem maioritária de obras europeias

2.2. Obras europeias provenientes de produtores independentes

2.1. Difusão de uma percentagem maioritária de obras europeias

2.2. Obras europeias provenientes de produtores independentes

II. RESUMO DOS RELATÓRIOS COMUNICADOS PELOS ESTADOS- MEMBROS

III. RESUMO DOS RELATÓRIOS COMUNICADOS PELOS ESTADOS DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE QUE INTEGRAM O ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

IV. ANEXOS

ANEXO 1 Lista dos canais de televisão dos Estados-Membros da união europeia que não atingiram a percentagem maioritária de obras europeias e/ou o limiar mínimo de 10% de obras europeias provenientes de produtores independentes

ANEXO 2 Parâmetros utilizados para o cálculo do tempo médio de radiodifusão de obras europeias pelos canais dos Estados-Membros da União Europeia (levando em consideração os índices de audiência) - artigo 4.º da directiva «Televisão sem Fronteiras»)

INTRODUÇÃO

A presente comunicação, prevista em aplicação do nº 3 do artigo 4º da Directiva 89/552/CEE [1] do Conselho, de 3 de Outubro de 1989, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva, alterada pela Directiva 97/36/CE do Parlamento e do Conselho, de 30 de Junho de 1997 [2] (a seguir denominada directiva «Televisão sem Fronteiras»»), constitui o quinto relatório da Comissão sobre a aplicação dos artigos 4º e 5º.

[1] JOCE L 298 de 17.10.1989

[2] JOCE L 202 de 30.07.1997

O presente documento contém um levantamento estatístico da realização da percentagem prevista nos artigos 4º e 5º no biénio 1999-2000 para cada um dos canais de televisão sob a jurisdição dos Estado-Membros da União Europeia, bem como dos Estados da Associação Europeia de Comércio Livre (a seguir denominada «EFTA») que participam no Espaço Económico Europeu. Com efeito, os Estados-Membros estão obrigados a enviar à Comissão um relatório bienal sobre a forma como aplicam os artigos 4º e 5º. A Comissão zela pela observância destas disposições, tal como prevê o Tratado.

O presente relatório visa dar conhecimento aos Estados-Membros, ao Parlamento Europeu e ao Conselho dos referidos relatórios nacionais, acompanhados do parecer da Comissão sobre a aplicação dos artigos 4º e 5º da Directiva «Televisão sem Fronteiras».

O documento é constituído por três partes e dois anexos:

* Parte I - Parecer da Comissão sobre a aplicação dos artigos 4º e 5º no biénio 1999-2000;

* Parte II - Relatórios nacionais comunicados pelos Estados-Membros da União Europeia;

* Parte III - Relatórios nacionais comunicados pelos Estados da Associação Europeia de Comércio Livre que participam no Espaço Económico Europeu;

* Anexo 1: Quadro dos canais de televisão dos Estados-Membros da União Europeia que não atingiram a percentagem maioritária de obras europeias (artigo 4º da directiva) e/ou a quota mínima de 10% de obras europeias provenientes de produtores independentes (artigo 5º da directiva).

* Anexo 2: Parâmetros utilizados para o cálculo do tempo médio de radiodifusão de obras europeias pelos canais dos Estados-Membros da União Europeia (levando em consideração as audiências) - artigo 4º da directiva.

I. PARECER DA COMISSÃO SOBRE A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º NO PERÍODO 1999/2000

1. Aplicação pelos Estados-Membros da União Europeia

Nos termos do nº 3 do artigo 4º da directiva «Televisão sem Fronteiras», a Comissão assegura a aplicação dos artigos 4º e 5º, de acordo com as disposições do Tratado.

Os Estados-Membros da União Europeia e os Estados da EFTA que participam no Espaço Económico Europeu estão obrigados a enviar à Comissão, a cada dois anos, um relatório sobre a aplicação dos artigos 4º e 5º que inclua, nomeadamente, (i) um levantamento estatístico da percentagem estabelecida por aqueles dois artigos em cada um dos canais de televisão sob a jurisdição do Estado-Membro em questão, (ii) as razões pelas quais, em cada um dos casos, não foi possível atingir essa percentagem, (iii) bem como as medidas adoptadas ou previstas para a atingir.

O nº 3 do artigo 4º da directiva prevê que, no seu parecer, a Comissão possa levar em consideração os seguintes elementos (critérios não exaustivos):

- progresso realizado em relação aos anos anteriores;

- percentagem de obras de primeira difusão na programação;

- circunstâncias particulares dos novos organismos de radiodifusão televisiva;

- situação específica dos países de fraca capacidade de produção audiovisual ou de área linguística restrita.

No intuito de auxiliar os Estados-Membros a cumprir as suas obrigações de controlo, foram elaboradas, no âmbito do Comité de Contacto [3], orientações para a aplicação dos artigos 4º e 5º. Estas directrizes, que visam concretizar determinadas definições e, deste modo, evitar eventuais divergências na interpretação e aplicação da directiva [4], entraram em vigor a 1 de Janeiro de 1999, pelo que abrangem o período de referência (1999-2000) do presente relatório.

[3] http://europa.eu.int/comm/avpolicy/regul/twf/art45/art45-intro_fr.htm

[4] A título de exemplo, estas orientações especificam, no ponto 2.2, que é inútil comunicar nos relatórios nacionais as informações referentes a canais que difundem exclusivamente «informação, eventos desportivos, concursos, publicidade, serviços de teletexto e de televenda».

É neste contexto que deve ser analisado o presente parecer, que, pela primeira vez, assinala as tendências gerais observadas, tanto a nível comunitário como em cada um dos Estados considerados. Para este efeito, com base nos critérios dos artigos 4º e 5º da directiva, foi desenvolvida uma série de indicadores, por forma a fornecer uma grelha de análise objectiva.

Artigo 4.º (obras europeias):

* Indicador 1: percentagem média do tempo de difusão reservado a obras europeias pelos canais europeus que atingem os índices de audiência mais elevados [5] em cada Estado considerado.

[5] Para cada ano em apreço, as quotas de audiência assentam nos dados mais recentes publicados pelo Observatório Europeu do Audiovisual: Anuário Estatístico de 2000 (Volume 2): «Equipement audiovisuel des ménages, équipements de transmission, audience de la télévision» [Equipamento audiovisual doméstico, equipamentos de transmissão, audiências de televisão]. Salvo casos específicos, foi levado em consideração cada canal que tenha atingido mais de 3% de quota de audiência (total diário) em cada um dos dois anos considerados.

* Indicador 2: taxa de conformidade dos canais (que atingem ou ultrapassam a percentagem maioritária), sem atender ao seu tipo, em cada Estado considerado [6].

[6] Este resultado é obtido pelo cômputo do conjunto dos canais que atingem ou ultrapassam o limiar de 50% e relacionando esse valor com o número total de canais abrangidos pelo artigo 4º da directiva em cada Estado considerado.

* Indicador 3: tendência geral, avaliada por número de canais e sem atender ao seu tipo, da programação de obras europeias no período de referência (1999-2000) [7].

[7] Este resultado é obtido pelo balanço dos canais - em alta, estável e em baixa -, independentemente da percentagem atingida no tempo de difusão reservado a obras europeias. Foram igualmente considerados os canais que entraram no mercado nacional em apreço durante o período de referência.

Artigo 5º (obras europeias provenientes de produtores independentes):

* Indicador 1: tempo médio de antena ou, em alternativa, segundo a opção efectuada pelo Estado-Membro na transposição da directiva, percentagem média do orçamento de programação reservados a obras europeias provenientes de produtores independentes.

* Indicador 2: taxa de conformidade dos canais (que atingem ou ultrapassam a quota mínima de 10%), sem atender ao seu tipo, em cada Estado considerado [8].

[8] Este resultado é obtido pelo cômputo do conjunto dos canais que atingem ou ultrapassam o limite mínimo de 10% e relacionando esse valor com o número total de canais abrangidos pelo artigo 5º da directiva em cada Estado considerado.

* Indicador 3: tendência geral, avaliada por número de canais e sem atender ao seu tipo, da quota reservada a obras europeias provenientes de produtores independentes em cada Estado considerado no período de referência (1999-2000).

* Indicador 4: tempo médio de antena ou, em alternativa, segundo a opção efectuada pelo Estado-Membro na transposição da directiva, percentagem média do orçamento de programação reservados a obras recentes provenientes de produtores independentes.

* Indicador 5: tendência geral, avaliada por número de canais e sem atender ao seu tipo, da quota reservada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes em cada Estado considerado no período de referência (1999-2000).

Ressalvada a faculdade utilizada por determinados Estados-Membros, nos termos do nº 1 do artigo 3º da directiva «Televisão sem Fronteiras», no sentido de tomarem medidas mais rigorosas ou mais pormenorizadas no domínio regido pela directiva [9], estes indicadores permitem obter uma visão de conjunto da aplicação dos artigos 4º e 5º no período 1999-2000.

[9] Na prática, importa realçar que a maioria dos Estados-Membros fez uso desta faculdade (por exemplo: exclusão das obras de estúdio na Itália, definição positiva das obras a ter em conta na Alemanha, percentagem de 60% de difusão de obras europeias em França e percentagem de 25% reservada a obras provenientes de produtores independentes no Reino Unido e nos Países Baixos.)

1.1 Difusão de uma percentagem maioritária de obras europeias

1.1.1. Apreciação a nível comunitário

A primeira conclusão, de carácter geral, prende-se com a evolução do número de canais de televisão na Europa.

Antes de mais, importa sublinhar que, na Europa (Estados-Membros da UE e Estados da Associação Europeia de Comércio Livre que integram o Espaço Económico Europeu), o número total de canais [10], sem atender ao seu tipo, era de cerca de 550 em Janeiro de 1999 e de 670 em Janeiro de 2000. Em Janeiro de 2001, o total elevava-se a 820 canais.

[10] Este valor foi determinado a partir dos dados publicados pelo Observatório Europeu do Audiovisual, Anuário Estatístico, edições de 1999, 2000 e 2001. Compreende os canais nacionais (com licença de difusão terrestre), os canais nacionais (por cabo e/ou satélite e/ou TDT, sem transmissão analógica terrestre), os canais temáticos estrangeiros e os canais destinados a mercados estrangeiros. Em contrapartida, não leva em consideração os programas regionais/locais de estações locais e de canais regionais ou territoriais.

O número de canais abrangidos pelos artigos 4º e 5º da directiva «Televisão sem Fronteiras» [11] continua, em termos globais, a aumentar em relação ao período anterior (1997-1998), bem como em relação ao período de referência do presente relatório (1999-2000), demonstrando assim o dinamismo da oferta audiovisual europeia. Este incremento é sensível na maioria dos Estados-Membros da União Europeia e especialmente significativo em países como a Espanha, a França, a Itália, a Suécia ou o Reino Unido.

[11] A obrigação de apresentar um relatório enunciada no nº 3 do artigo 4º é aplicável a todas as transmissões de organismos de radiodifusão sob a jurisdição de um Estado-Membro, com as seguintes excepções:

Contudo, no plano metodológico [12], importa salientar que determinados Estados-Membros nem sempre forneceram informações completas, nomeadamente no que se refere aos canais de televisão difundidos por cabo e/ou por satélite (frequentemente omitidos dos relatórios nacionais). A este respeito, a Comissão recorda que a obrigação imposta pelo nº 3 do artigo 4º se refere a todos os canais de televisão sob jurisdição do Estado-Membro em questão [13]. Em contrapartida, a televisão hertziana terrestre é objecto de uma cobertura quase exaustiva nos relatórios comunicados pelos Estados-Membros.

[12] Note-se que a natureza e a intensidade do controlo variam de um Estado-Membro para outro: controlo diário da programação, levantamento estatístico, inquérito, amostragem, estimativa em alguns casos... Além disso, é efectuado pela autoridade independente de regulação para o sector ou, em determinados casos, directamente pelo ministério da tutela.

[13] A alínea b) do nº 3 do artigo 4º determina que «esse relatório compreenderá nomeadamente um levantamento estatístico da realização da percentagem referida no [artigo 4º] e no artigo 5º relativamente a cada um dos programas de televisão do âmbito da competência do Estado-Membro em causa, as razões pelas quais não tenha sido possível em cada um dos casos atingir essa percentagem, bem como as medidas adoptadas ou previstas para a atingir».

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

A segunda conclusão refere-se ao tempo médio de difusão reservado a obras europeias pelos canais que atingem os índices de audiência mais elevados [14] (cf. indicador 1):

[14] Na prática, salvo algumas excepções, foi levada em consideração a percentagem realizada por todos os canais que tenham atingido mais de 3% da quota de audiência para cada um dos anos considerados.

- o tempo médio de difusão de obras europeias para o conjunto destes canais europeus, de todos os Estados-Membros, é de 60,68% em 1999 e 62,18% em 2000, o que representa um aumento de 1,50 pontos no período de referência;

- o tempo médio de difusão varia, segundo os Estados-Membros considerados, entre 52,94% e 71,46% [15] em 1999 e entre 55,33% e 71,18% em 2000 [16], com excepção de Portugal [17] (48,7% em 1999 e 49,5% em 2000) e do Luxemburgo (100% em 1999 e 2000);

[15] Note-se que um país regista um resultado ligeiramente mais elevado, mas que não pode ser considerado aqui, quando, à falta de dados completos, não integra o conjunto dos canais abrangidos que atingem mais de 3% de quota de audiência no período de referência.

[16] Note-se que um país regista um resultado ligeiramente mais elevado, mas que não pode ser considerado aqui, quando, à falta de dados completos, não integra o conjunto dos canais abrangidos que atingem mais de 3% de quota de audiência no período de referência.

[17] Todavia, importa sublinhar que Portugal, de acordo com o critério da progressividade, realizou progressos notáveis relativamente ao período anterior (limiar de 43,4% em 1997-1998) e aproxima-se, no ano 2000, do limiar de 50%.

- a difusão de obras europeias, em número de canais, tende a subir em 12 Estados-Membros. Encontra-se estabilizada num Estado-Membro e tende a descer (muito ligeiramente) em dois outros. Por conseguinte, a tendência geral é globalmente positiva no período de referência.

A terceira conclusão refere-se ao número total de canais que atingem ou ultrapassam a percentagem maioritária de obras europeias no período de referência (cf. indicador 2):

- a taxa média de conformidade para o conjunto dos canais europeus, de todos os Estados-Membros, é de 68,58% em 1999 e 72,50% em 2000, o que representa um aumento de 3,93 pontos no período de referência. Este valor é tanto mais notável quanto se constata, no mesmo período, um aumento significativo do número de canais, essencialmente de natureza temática;

- a taxa de conformidade, sem atender ao tipo de canal, varia, consoante os Estados-Membros considerados, entre 55% e 100% em 1999, 53% e 100% em 2000, com excepção da Itália, que não atinge o limiar maioritário (42% em 1999 e 49% em 2000);

- a taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, subiu em nove Estados-Membros, manteve-se estável em quatro Estados-Membros e desceu em dois outros. A tendência geral é, pois, globalmente positiva.

A quarta conclusão refere-se à tendência geral, em número de canais e sem atender ao seu tipo, da programação de obras europeias no período de referência (cf. indicador 3).

- Da análise dos relatórios nacionais ressalta uma tendência ascendente em 14 Estados-Membros, mantendo-se estável no 15º Estado-Membro. Por conseguinte, a tendência geral é globalmente positiva no período de referência.

Em suma, afigura-se que o conjunto destes resultados positivos - a maioria dos indicadores revela uma subida no período de referência - aponta no sentido da realização dos objectivos previstos pela directiva «Televisão sem Fronteiras».

O quadro seguinte sintetiza a situação a nível comunitário relativamente à aplicação do artigo 4º da directiva no período em apreço.

Obras europeias (artigo 4º da directiva «Televisão sem Fronteiras»)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1.1.2. Apreciação a nível nacional

Áustria:

Os canais ORF 1 e ORF 2, que representam uma quota de audiência cumulada de 57,5% em 1999 e de 55,6% em 2000, difundiram em média 56,6% e 58,8% de obras europeias em 1999 e em 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 2,2 pontos no período de referência.

* No conjunto do período de referência, de um total de três canais referidos no relatório, dois ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Apenas o canal ORF 1 se mantém largamente abaixo deste limiar (34% em 1999, 36,6 % em 2000). A taxa de conformidade, em número de canais, no conjunto do período de referência é, portanto, de 66,66%. Os motivos para este caso de não conformidade foram especificados no relatório. Indica-se, entre outros aspectos, que a percentagem de obras europeias difundidas está a aumentar, uma vez que as produções alemãs são agora melhor aceites pelo público (designadamente, obras cinematográficas). O relatório sublinha o incremento paralelo da difusão de obras europeias no canal ORF 2, que pertence ao mesmo radiodifusor. Não foi adoptada ou equacionada qualquer medida específica para rectificar esta situação. A Comissão assinala que a Áustria se encontra na situação específica dos países com escassa capacidade de produção audiovisual. No entanto, tratando-se do canal ORF 1, recorda que a percentagem definida no nº1 do artigo 4º é aplicável em cada ano, nomeadamente para assegurar condições de concorrência homogéneas, a todos os canais de televisão do organismo de radiodifusão televisiva sob a alçada do Estado-Membro em questão [18].

[18] Cf. alinea b) do nº3 do artigo 4º e ponto 2.2. das orientações sugeridas para a aplicação dos artigos 4º e 5º da directiva "Televisão sem Fronteiras", de 11 de Junho de 1999.

* Dos três canais referidos no relatório, importa sublinhar que dois deles aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias e um terceiro a diminui. No período de referência, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar.

Bélgica [19]:

[19] Devido à transmissão de dois relatórios separados, a análise foi efectuada tendo em conta a distinção entre os canais da Comunidade Francesa e os da Comunidade Flamenga. Os valores foram generalizados para efeitos de apreciação a nível comunitário (cf. supra). Além disso, a Comissão faz questão de salientar que os canais RTL TVi e Clube RTL são idênticos aos emitidos pelo CLT S.A. no Luxemburgo. Assim, são incluídos nos relatórios destes dois países. O mesmo vale para o canal Liberty TV, que figura nos relatórios belga e luxemburguês.

Comunidade Francesa:

Os canais RTBF 1 e RTBF 2, RTL-Tvi, Club, que representam uma quota de audiência cumulada [20] de 43,4% em 1999 e de 44,8 % em 2000, difundiram, em média, 66,83% e 67,20% de obras europeias em 1999 e em 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 0,38 pontos no período de referência.

[20] Note-se a forte penetração dos canais de origem francesa TF1, France 2 e France 3, que representam, no período de referência, mais de 30% da quota de audiência.

* Em 1999, de um total de oito canais abrangidos pelo artigo 4º da directiva [21], quatro canais ultrapassam a quota maioritária prevista por essa disposição. Apenas o canal RTL-TVI permanece ligeiramente abaixo deste limiar (49,1 %). Três outros canais não incluem dados [22]. Por conseguinte, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 50%. Em 2000, de um total de oito canais abrangidos pelo artigo 4º da directiva, cinco canais ultrapassam a quota maioritária prevista por essa disposição. Três outros canais não incluem dados [23]. Por conseguinte, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 62,5%. Com excepção do caso do canal RTL-TVI, o relatório considera que não há necessidade de tomar medidas específicas. Além disso, no que se refere aos dois canais de base do Canal +, o relatório especifica que, em 2002, será instaurado um sistema de medição da difusão de programas, baseado em amostras. A Comissão recorda que a percentagem definida no nº1 do artigo 4º é aplicável, em cada ano, a cada um dos canais de televisão sob a jurisdição do Estado-Membro em questão. O conjunto destes canais deve incluir os dados adequados, por forma a garantir que as percentagens previstas pelo artigo 4º da directiva sejam atingidas progressivamente [24].

[21] O canal HSE, consagrado exclusivamente às televendas, e o Canal Z, consagrado exclusivamente à informação económica e financeira, não foram tidos em conta.

[22] Para além do caso do canal Liberty TV, que não inclui dados, o relatório especifica que não são referidos dois canais suplementares do Canal + (por ausência de dados).

[23] Para além do caso do canal Liberty TV, que não inclui dados, o relatório especifica que não são referidos dois canais suplementares do Canal + (por ausência de dados).

[24] Cf. alinea b) do nº3 do artigo 4º e ponto 2.2. das orientações sugeridas para a aplicação dos artigos 4º e 5º da directiva "Televisão sem Fronteiras", de 11 de Junho de 1999.

* Em relação aos cinco canais que incluem dados completos para o período de referência, importa sublinhar que dois canais aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias, enquanto três outros canais a diminuem. Em geral, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a baixar no período de referência.

Comunidade Flamenga:

* Os canais VRT TV1, VRT Canvas/Ketnet, VMM-VTM, VMM-Kanaal 2, que representam uma quota de audiência cumulada de 63,7% em 1999 e de 66,1% em 2000, difundiram, em média, 51,75% e 53,25% de obras europeias, em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 1,5 pontos no período de referência.

* Em 1999, de um total de nove canais referidos no relatório, quatro ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva, enquanto cinco se situam muito largamente abaixo daquele limiar. Trata-se do canal Kanaal 2 (25%) e dos canais temáticos do grupo Canal+, cuja percentagem permanece inferior ou igual a 20% (Canal+ grijs, Canal+ blauw, Canal+ geel, Canal+ 16/9). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 44%. Em 2000, de um total de dez canais referidos no relatório, cinco ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva, enquanto quatro se situam muito largamente abaixo daquele limiar. Trata-se dos seguintes canais: Kanaal 2 (30%) e os canais temáticos do grupo Canal+, cujos limiares variam entre 27% e 42% (Canal+ grijs, Canal+ blauw, Canal+ 16/9). O Canal+ geel não inclui dados [25]. A taxa de conformidade, em número de canais, é de 50%. Foram especificados os motivos para estes casos de não conformidade. Relativamente ao Kanaal 2, o relatório invoca o aumento da percentagem de obras europeias e o facto de os canais do radiodifusor VMM, considerados em conjunto, ultrapassarem a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Para os canais do grupo Canal+, a justificação reside essencialmente no carácter temático da sua programação (cinema).

[25] O relatório precisa que este canal foi substituído pelo Canal+ 16/9 a partir de 5 de Dezembro de 1999.

No atinente ao Kanaal 2, a Comissão recorda que a percentagem definida no nº1 do artigo 4º é aplicável a todos os canais de televisão de um organismo de radiodifusão televisiva sob a jurisdição do Estado-Membro em questão. Por último, em termos gerais e de acordo com o princípio da progressividade, a Comissão regista os progressos realizados no período de referência pelo conjunto dos canais que não atingem os objectivos maioritários.

* Dos oito canais que apresentam dados completos, importa sublinhar que, no período de referência, sete aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias e um canal conserva inalterada essa percentagem (limiar de 100% mantido). Assim, no período de referência, a programação de obras europeias tende, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar.

Comunidade Germanófona: as autoridades belgas não transmitiram qualquer relatório.

Alemanha:

* Os canais ARD, ZDF, Kabel 1, ProSieben, RTL, RTL 2, SAT 1, que representam uma quota de audiência cumulada de 83,40% em 1999 e de 83,3% em 2000, difundiram, em média, 60,22% e 63% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 2,78 pontos no período de referência.

* Em 1999, de um total de 23 canais referidos no relatório [26], 14 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva; sete outros canais situam-se abaixo deste limiar e dois (embora consagrados à informação) não incluem dados [27]. A taxa de conformidade, em número de canais, é de 61%. Em 2000, de um total de 24 canais referidos no relatório, 15 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva; sete outros canais situam-se abaixo deste limiar e dois não incluem dados [28]. A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 62,5%. Os sete canais que se encontram abaixo do limiar maioritário no conjunto do período de referência são os seguintes: Kabel 1 (25,4% em 1999, 27,90% em 2000), ProSieben (46,20% em 1999, 46% em 2000), RTL 2 (36% em 1999, 46% em 2000), Super RTL (33,70% em 1999, 38,20% em 2000), 13th Street (20% em 1999, 17% em 2000), Première (35% em 1999, 33,1% em 2000) e Studio Universal (30% em 1999, 35% em 2000). Foram especificados os motivos para estes casos de não conformidade. O relatório invoca, consoante os casos, a existência recente do canal, o seu modo de exploração (acesso pago), o carácter temático da sua programação ou ainda a sua estrutura. No que se refere a medidas adoptadas ou equacionadas para rectificar estes casos de não conformidade, o relatório dá conta do diálogo permanente com os diferentes organismos de radiodifusão. A Comissão nota, em especial, as dificuldades recorrentes de três canais que atingem quotas de audiência superiores a 3% - Kabel 1, ProSieben e RTL 2 -, embora, em 2000, os dois últimos estejam muito próximos dos objectivos maioritários.

[26] Note-se que, contrariamente ao relatório anterior (referente ao período 1997-1998), o Deutsche Welle TV não é mencionado.

[27] Trata-se dos canais N-TV e VH 1.

[28] Trata-se dos canais N-TV e VH 1.

* Dos 21 canais que apresentam dados completos, importa sublinhar que, no período de referência, 11 aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias; os valores mantêm-se estáveis em quatro canais e diminuem em seis. Assim, em geral, no período de referência, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar.

Dinamarca:

* Os canais DR 1, TV2 e TV Danmark, que representam uma quota de audiência cumulada de 71,9% em 1999 e de 72% em 2000, difundiram, em média, 60,66% e 61% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um aumento de 0,34 pontos no período de referência.

* Em 1999, de um total de cinco canais referidos no relatório, quatro ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Apenas TV Danmark se situa abaixo deste limiar (36%). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 80%. Em 2000, de um total de sete canais referidos no relatório, cinco ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva e dois não a atingem: TV Danmark (42%) e TV 2 Zulu (41% em 2000). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 71,40%. Os motivos para este caso de não conformidade foram especificados no relatório. Relativamente a TV Danmark, importa sublinhar que o canal tem progredido constantemente desde 1997 e deveria, de acordo com as estimativas comunicadas, registar um novo crescimento em 2001. Além disso, TV 2 Zulu é um canal de criação recente que apenas começou as suas emissões em 15 de Outubro de 2000. A Comissão assinala que a Dinamarca se encontra na situação específica dos países com escassa capacidade de produção audiovisual e com uma área linguística restrita; regista ainda, de acordo com o princípio da progressividade, a evolução realizada no período de referência.

* Dos cinco canais que apresentam dados completos, importa sublinhar que, no período de referência, dois aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias; os valores não se alteram num canal (conservando o nível de 100%) e diminuem em dois. Importa acrescentar os resultados de dois recém-chegados ao mercado que dedicam uma parte substancial da sua programação àquele tipo de obras. Assim, em geral, a programação de obras europeias, em número de canais e sem atender ao seu tipo, tende globalmente a aumentar no período de referência.

Grécia:

* Os canais ET 1, NET, ALPHA, ANTENNA, STAR E MEGA CHANNEL, que representam uma quota de audiência cumulada de 83,4% em 1999 e 83,7% em 2000, difundiram, em média, 71,46% e 71,18% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que configura um ligeiro decréscimo de 0,28 pontos no período de referência.

* A Comissão nota que a totalidade dos canais referidos no relatório ultrapassa a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva no conjunto do período de referência (limiares variáveis entre 51,9% e 96,04%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 100%.

* De um total de dez canais para os quais existem dados completos, sublinhe-se que, no período de referência, oito aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias e dois a diminuem. Importa também referir o novo canal TEMPO, que consagra mais de 50% da sua programação a obras europeias. Em geral, a programação de obras europeias, em número de canais e sem atender ao seu tipo, tende globalmente a aumentar no período de referência.

Espanha:

* Os canais TVE 1 e TVE 1/La 2, Telecinco e Atena 3, que representam uma quota de audiência cumulada de 76,8% em 1999 e de 76,2% em 2000, difundiram, em média, 52,94% e 58,50% de obras europeias em 1999 e em 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 5,56 pontos no período de referência.

* Em 1999, de um total de 40 canais referidos no relatório, 28 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva, enquanto 12 se situam abaixo deste limiar. São eles o canal hertziano terrestre Telecinco (45,40 %) e os seguintes canais por satélite: TCM (20%), AXN (22,5%), Alucine (37,45%), Fox Kids (38,70%), Cinemania (30,9%), Disney Channel (18,61%), Nichelodeon (2,10%), Calle 13 (10,6%), Gran Via (25,55%), Gran Via 2 (25,85 %) e Gran Via 3 (35,33%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 70%. Em 2000, de um total de 45 canais referidos no relatório, 35 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva, enquanto dez se situam abaixo deste limiar. São eles os seguintes canais por satélite: TCM (30,66%), AXN (27,70%), Alucine (32,04%), Fox Kids (44,90%), Cinemania (37,70%), Disney Channel (24,53%), Nichelodeon (19,80%), Calle 13 (16,89%), Gran Via (40,06%) e Studio Universal (9,13%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 78%. Os motivos para estes casos de não conformidade foram especificados no relatório. Trata-se, com excepção de Telecinco, que rectificou a situação em 2000, de canais digitais por satélite que privilegiam uma programação essencialmente temática. A este respeito, a legislação espanhola prevê uma dupla disposição transitória para este tipo de canal: a possibilidade de reservar 40% do tempo de antena a obras europeias durante o primeiro ano de difusão e a totalização dos pacotes de canais pagos que integrem uma determinada oferta. Entre as medidas equacionadas, as autoridades competentes previram a notificação dos operadores em causa sobre os casos de não conformidade detectados. A Comissão assinala, em conformidade com o princípio da progressividade, os progressos realizados pela maior parte dos canais no período de referência.

* Dos 40 canais que apresentam dados completos, importa sublinhar que, no período de referência, 24 aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias, enquanto dois canais a mantêm estável (no nível máximo de 100%) e 14 a diminuem. Importa referir cinco canais recém-entrados no mercado, quatro dos quais apresentam uma programação maioritariamente constituída por obras europeias. Em geral, a programação de obras europeias, em número de canais e sem atender ao seu tipo, tende globalmente a aumentar no período de referência.

França:

* Os canais TF1, France 2, France 3, M6 e Canal+, que representam uma quota de audiência cumulada de 91,8% em 1999 e 89,1% em 2000, difundiram, em média, 67,42% e 69% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 1,58 pontos no período de referência.

* Em 1999, de um total de 54 canais referidos no relatório, 34 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva e dez não apresentam dados. Os dez canais que se situam abaixo daquele limiar são os seguintes: AB1 (25%), Action (20%), Cinéfaz (24%), Cinéstar 1 (45%), Cinéstar 2 (43%), Cinétoile (48%), Histoire (40%), Kiosque (32%), Mangas (33%) e 13ème Rue (17%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 63%. Em 2000, de um total de 59 canais referidos no relatório, 42 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Cinco outros canais não incluem dados. Os 12 canais, distribuídos por cabo, que se situam abaixo deste limiar são os seguintes: AB1 (30%), Action (23%), Mangas (34%), CinéCinema 1 2 3 (48%), Canal Jimmy (43%), Cinéfaz (45%), Cinéstar 2 (49%), Multivision (44%), Odyssée (46%), Polar (43%), RFM TV (43%) e 13ème Rue (34%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 71%. Os motivos para os casos de não conformidade foram especificados no relatório: o carácter temático (cinema) e/ou recente do canal ou ainda o modo de exploração do canal (pagamento por sessão). A Comissão assinala que, para cada um destes casos de não conformidade, as autoridades competentes adoptaram ou equacionaram medidas, a saber, notificar os organismos de radiodifusão televisiva no sentido de que estes cumpram as disposições legais e accionar procedimentos de sanção, nomeadamente de carácter financeiro.

* Dos 42 canais que apresentam dados completos para o período de referência, importa sublinhar que 29 aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias, enquanto os valores se mantêm estáveis em dois canais e diminuem em 11. Importa igualmente levar em consideração os recém-chegados ao mercado: quatro de cinco novos canais têm programações maioritariamente compostas por obras europeias. Em geral, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar no período de referência.

Irlanda:

* Os canais RTE 1, Network 2, TV3, que representam uma quota de audiência cumulada de 54,4% em 1999 e 2000, difundiram em média 54,17% e 55,33% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 1,17 pontos no período de referência.

* No período de referência, de um total de quatro canais referidos no relatório, três ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Apenas o canal TV 3 se situa - muito ligeiramente - abaixo deste limiar (49,5% em 1999 e 49% em 2000). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 75%. Os motivos para este caso de não conformidade não foram especificados no relatório. O documento também não refere qualquer medida correctiva adoptada ou equacionada. No entanto, a Comissão assinala que o operador em causa está, no conjunto do período de referência, muito próximo do objectivo maioritário e que a Irlanda se encontra na situação específica dos países com escassa capacidade de produção audiovisual e/ou de área linguística restrita. Os esforços devem ser prosseguidos, em consonância com o critério da progressividade, por forma a aumentar aquela percentagem.

* Dos quatro canais referidos no relatório, importa sublinhar que dois deles aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias, enquanto nos dois outros os valores diminuem. No período de referência, a tendência geral, em número de canais, manteve-se estável.

Itália:

* Os canais Rai Uno, Rai Due, Rai Tre, Canale 5, Italia Uno, Retequattro, que representam uma quota de audiência cumulada de 90,2% em 1999 e de 90,7% em 2000, difundiram em média 65,90% e 65,98% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um aumento muito ligeiro de 0,09 pontos no período de referência.

* Em 1999, de um total de 38 canais abrangidos pelo artigo 4º da directiva [29], 16 canais ultrapassam a quota maioritária prevista por essa disposição. Nove outros canais não incluem dados. 13 canais situam-se abaixo do limiar maioritário. São eles Italia Uno (41,25%), Tele + Nero (34,77%), Tele + Bianco (38,67%), TMC/ La 7 (43,86%), difundidos por via hertziana terrestre; e os seguintes canais por satélite: Coming Soon Television (8,5%), Disney Channel (20%), Cineclassics (47%), Stream verde (0%), Tele + Grigio (48,82%), Tele + 16/9 (46,13%), Tele + Nero (34,77%), Palco (45,91%) e Tele + Bianco (38,67%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 42%. Em 2000, de um total de 43 canais abrangidos pelo artigo 4º da directiva [30], 21 canais ultrapassam a quota maioritária prevista por essa disposição. Nove outros canais não incluem dados. 13 canais situam-se abaixo do limiar maioritário. São eles Italia Uno (39,66%), Tele + Nero (38,87%), Tele + Bianco (41,77%), difundidos por via hertziana terrestre; e os seguintes canais por satélite: Coming Soon Television (8,5%), Disney Channel (28%), Fox Kids (36%), Duel (12%), Comedy Life (25%), Stream verde (0%), Tele + 16/9 (41,18%), Tele + Nero (38,87%), Palco (42,74%) e Tele + Bianco (41,77%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 49%. Os motivos para estes casos de não conformidade foram especificados no relatório.Quando se trata de canais difundidos por via hertziana terrestre, indica-se, nomeadamente nos casos de Italia Uno e TMC/La 7, que os canais do grupo, considerados em conjunto [31], atingem a percentagem maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Para os canais Tele + Nero e Tele + Bianco, transmitidos por via hertziana terrestre e por satélite, o relatório precisa que é utilizado o mesmo método, mas que, todavia, os limiares atingidos continuam a ser inferiores à quota maioritária. Não foi adoptada ou equacionada qualquer medida específica para rectificar esta situação, nomeadamente em relação aos canais hertzianos terrestres. Quanto aos restantes canais por satélite, os motivos para a não conformidade foram igualmente especificados no relatório [32]. Foram invocados o carácter temático e/ou recente do canal, o facto de serem sucursais de sociedades provenientes de países que não integram a União Europeia e que recorrem essencialmente ao seu próprio catálogo de programas ou ainda o modo de programação («quase vídeo a pedido»). A Comissão constata uma taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, relativamente baixa, mas, apesar de tudo, em progressão no período de referência. Recorda que, para os canais Italia Uno [33], TMC/La 7 [34], Tele + Nero, Tele + Bianco, bem como para os canais por satélite, a percentagem maioritária definida no nº 1 do artigo 4º é aplicável em cada ano, nomeadamente para assegurar condições homogéneas de concorrência, a todos os canais de um organismo de radiodifusão televisiva sob jurisdição do Estado-Membro em questão [35].

[29] Não foram levados em consideração os canais que difundem exclusivamente "informação, manifestações desportivas, televendas", assim como os canais cuja difusão se faz unicamente numa língua que não tem estatuto oficial em um ou mais Estados-Membros da União Europeia, o que perfaz um total de 22 canais.

[30] Não foram levados em consideração os canais que difundem exclusivamente "informação, manifestações desportivas, televendas", assim como os canais cuja difusão se faz unicamente numa língua que não tem estatuto oficial em um ou mais Estados-Membros da União Europeia, o que perfaz um total de 22 canais.

[31] No relatório, especifica-se que, em aplicação da legislação italiana, completada por uma decisão da autoridade competente na matéria (Autorità per le Garanzzie nelle Commnicazioni), sempre que vários canais pertençam ou sejam controlados por uma única pessoa jurídica, a quota é calculada com base na percentagem global dos canais, mas estipulando um limite mínimo de 20% para cada um deles.

[32] Os dados, obtidos por meio da autocertificação dos organismos de radiodifusão, estão a ser avaliados, bem como as justificações apresentadas.

[33] Este canal atinge uma quota de audiência superior a 11%.

[34] Note-se que o canal TMC/La 7 cumpre a quota maioritária em 2000 (57,83%).

[35] Cf. alinea b) do nº3 do artigo 4º e ponto 2.2. das orientações sugeridas para a aplicação dos artigos 4º e 5º da directiva "Televisão sem Fronteiras", de 11 de Junho de 1999.

* Dos 28 canais que apresentam dados completos para o período de referência, importa sublinhar que 20 aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias; em sete canais, essa percentagem diminui e em um é zero. Assim, em geral, no período de referência, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar.

Luxemburgo [36]:

[36] A Comissão faz questão de salientar que os canais RTL TVi e Clube RTL são idênticos aos emitidos na Bélgica. Assim, são incluídos nos relatórios destes dois países. O mesmo vale para o canal Liberty TV, que figura nos relatórios belga e luxemburguês.

* O canal RTL Télé Lëtzebuerg, que representa uma quota de audiência de 58,6% [37] em 1999-2000, difundiu 100% de obras europeias em 1999 e 2000, o que configura uma situação estável no período de referência.

[37] Trata-se de quotas de audiência em horário nobre (taxa reduzida a 14,3% para o total diário).

* Em 1999, de um total de dez canais referidos no relatório, sete ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva, representando uma taxa de conformidade, em número de canais, de 70%. Os três canais que se situam abaixo deste limiar são: RTL 9 (40,50%), RTL TVI (49,10%) e RTL 5 (46%). Em 2000, de um total de 11 canais referidos no relatório, dez ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Apenas a RTL 4 (49%) se situa ligeiramente abaixo. A taxa de conformidade, em número de canais, é de 91%. Os motivos para estes casos de não conformidade foram especificados no relatório: orientação temática (RTL 5 em 1999), restruturação económica (RTL 9). Além disso, o documento sublinha o cumprimento global da percentagem maioritária no período 1999-2000, agrupando os canais (RTL 4 e RTL 5, por um lado, e TVI Club e Club RTL, por outro). As autoridades competentes não adoptaram ou equacionaram qualquer medida específica. A Comissão recorda que a percentagem definida no nº 1 do artigo 4º da directiva "Televisão sem Fronteiras" é aplicável, em cada ano considerado, a cada um dos canais dos organismos de radiodifusão televisiva sob jurisdição do Estado-Membro em questão [38]. Assinala, em conformidade com o critério da progressividade, uma melhoria muito clara no período de referência, que resulta numa situação positiva em 2000 (apenas um operador se encontra ligeiramente abaixo do limiar maioritário).

[38] Cf. alinea b) do nº3 do artigo 4º e ponto 2.2. das orientações sugeridas para a aplicação dos artigos 4º e 5º da directiva "Televisão sem Fronteiras", de 11 de Junho de 1999.

* De um total de oito canais para os quais existem dados completos no período de referência, importa sublinhar que três aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias, que se mantém estável em três canais (dois deles conservam um limiar de 100%) e diminui em dois. Em geral, no período de referência, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais, a aumentar.

Países Baixos:

* Os canais Ned 1, Ned 2/TV2, Ned 3, Veronica e SBS 6, que representam uma quota de audiência cumulada de 53,1% em 1999 e 52,7% em 2000, difundiram, em média, 68% e 67,6% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um ligeiro decréscimo de 0,4 pontos no período de referência.

Em 1999, de um total de 18 canais referidos no relatório, 11 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva e um canal não inclui dados. Os seis canais que se situam abaixo daquele limiar são: SBS 6 (46%), Film 1 (44%), Net 5 (40%), Veronica (49%), Canal + 1 (24%) e Canal + 2 (17%). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 61%.

Em 2000, de um total de 21 canais referidos no relatório, 14 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva e um canal não inclui dados. Os sete canais que se situam abaixo daquele limiar são os seguintes: Net 5 (49%), Veronica (45%), Canal + 1 (23%), Canal + 2 (26%), Film 1 (49%), Innergy (39%) e FilmTime (17%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 67%.

Os motivos para os casos de não conformidade foram especificados no relatório: carácter temático e/ou recente do canal, insuficiência de obras europeias disponíveis (canal «estilo de vida», derrogação temporária). A Comissão congratula-se com a adopção pelo Comissariado para os Meios de Comunicação Social de directrizes, entradas em vigor em 1 de Janeiro de 2002, que visam facilitar a aplicação do dispositivo de controlo.

* Dos 16 canais que apresentam dados completos para o período de referência, importa sublinhar que nove aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias; os valores mantêm-se estáveis em dois canais e diminuem em cinco. Importa mencionar três novos recém-chegados ao mercado, que dedicam percentagens variáveis do seu tempo de difusão à programação de obras europeias (limiares variáveis entre 17% e 76%). Assim, em geral, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar no período de referência.

Portugal

* Os canais RTP 1, RTP 2, SIC e TVI, que representam uma quota de audiência cumulada de 94,4 % em 1999 e de 92,9 % em 2000, difundiram em média 48,7 % e 49,5 % de obras europeias em 1999 e em 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 0,8 pontos no período de referência.

* Em 1999, de um total de sete canais referidos no relatório [39], cinco ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Os dois canais que se situam abaixo deste limiar são os seguintes: SIC (44,8%) e TVI (30,5%). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 71%. Em 2000, de um total de nove canais referidos no relatório [40], sete ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Os dois canais que se situam abaixo deste limiar são os mesmos que em 1999, a saber, SIC (34,8%) e TVI (36,5%). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 78%. Os motivos para estes casos de não conformidade foram especificados no relatório. As autoridades competentes reconhecem que os objectivos não foram respeitados no caso do canal SIC, mas as percentagens atingidas estão próximas do limiar maioritário, além de que a percentagem atingida pelos canais do grupo, considerados em conjunto, se situa à volta dos 70%. No caso da TVI, último operador a entrar no mercado português, as autoridades alegam que se realizaram progressos constantes e recordam as particularidades do mercado português (produção, publicidade, etc.). Em relação a medidas adoptadas ou equacionadas, o relatório precisa que as autoridades competentes alertaram os operadores em causa, nomeadamente a TVI, no âmbito de um diálogo periódico, mas não tencionam impor sanções devido aos significativos progressos realizados. A Comissão assinala que Portugal se encontra na situação específica dos países com escassa capacidade de produção audiovisual e/ou de área linguística restrita. Regista ainda que, em conformidade com o critério da progressividade, globalmente, foram realizados importantes progressos em relação ao período de referência anterior [41]. No entanto, nota a forte deterioração no presente período de referência da percentagem atingida pela SIC, canal generalista dominante no mercado português em termos de quota de audiência (superior a 44%). A esse respeito, recorda que a percentagem definida no nº 1 do artigo 4º é aplicável em cada ano, nomeadamente para assegurar condições homogéneas de concorrência, a todos os canais dos organismos de radiodifusão televisiva sob jurisdição do Estado-Membro em questão [42].

[39] Note-se que o relatório refere o canal Sport-TV Portugal, um canal temático desportivo.

[40] Cf. observação supra.

[41] Os canais que atingem as maiores quotas de audiência atingiram o limiar de 43,4% de difusão de obras europeias no período 1997-1998. Este limiar, em nítida melhoria, é de 48,7% e 49,5% em 1999 e 2000, respectivamente.

[42] Cf. alinea b) do nº3 do artigo 4º e ponto 2.2. das orientações sugeridas para a aplicação dos artigos 4º e 5º da directiva "Televisão sem Fronteiras", de 11 de Junho de 1999.

* De um total de sete canais para os quais existem dados completos, importa sublinhar que, no período de referência, três aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias e quatro a diminuem. Contudo, importa notar que, em 2000, entraram no mercado português dois novos canais temáticos que dedicam o essencial da sua programação a obras europeias (limiares variáveis entre 77,1% e 98,2%). Assim, em geral, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar no período de referência.

Finlândia:

* Os canais TV 1, TV 2, MTV 3 e Nelonen, que representam uma quota de audiência cumulada de 95% em 1999 e de 94,2 % em 2000, difundiram, em média, 66,25% e 69,5% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 3,25 pontos no período de referência.

* No período de referência, a totalidade dos quatro canais referidos no relatório ultrapassa a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva (limiares que variam entre 52% e 86% em 1999 e 53% e 85% em 2000). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 100%.

* Dos quatro canais referidos no relatório, importa sublinhar que três aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias e que um canal a diminui muito ligeiramente (redução de 1%). Em geral, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar no período de referência.

Suécia:

* Os canais SVT 1, SVT 2 e TV 4, que representam uma quota de audiência cumulada [43] de 74,2% em 1999 e de 71,9% em 2000, difundiram, em média, 73,83% e 74,45% de obras europeias em 1999 e em 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 0,62 pontos no período de referência.

[43] Não foram levados em consideração os canais TV 3 AB (quota de audiência de 10,8% em 1999 e 11,4% em 2000) e TV 5 AB/Kanal 5 (quota de audiência de 5,9 % em 1999 e 6,1% em 2000) devido à ausência de dados referentes a 1999 (início de emissão em modo digital em 2000). Relativamente a 2000, importa sublinhar que o nível médio de cinco canais - SVT 1, SVT 2, TV 4, TV 3 AB, TV 5 AB/Kanal 5 é de 51,97% (difusão de obras europeias).

* Em 1999, de um total de 21 canais referidos no relatório [44], 12 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Os nove canais que se situam abaixo daquele limiar são os seguintes: TV 1000 (26%), Cinema (25%), «6» (42%), Canal + (23%), Canal + Gul (25%), Canal + Bla (20%), Kiosk (12%), CineCinemas (5,75 %) e NollEttan Television (47%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 57%. Em 2000, de um total de 26 canais referidos no relatório [45], 15 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva, um canal não inclui dados e dez outros situam-se abaixo daquele limiar, a saber: TV 3 AB (17%), TV5 AB (19,5%), TV 1000 (24%), Cinema (23%), Z TV (19%), Canal + (32%), Canal + Gul (36%), Canal + Bla (36%), Kiosk (14,1%) e CineCinemas (23%). Note-se, em particular, que os canais «6» (50%) e NollEttan Television (100%) passam a atingir a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 58%. Os motivos para os casos de não conformidade foram especificados no relatório. O documento invoca essencialmente o facto de serem canais de criação recente, o carácter temático da programação de determinados canais (cinema) e/ou o seu modo de exploração (acesso pago), a escassez de filmes europeus de elevada qualidade ou ainda o facto de as produções americanas serem mais económicas em comparação com as produções suecas e europeias. A Comissão regista que, para os casos de não conformidade, foram adoptadas ou equacionadas medidas (incremento da aquisição de programas europeus solicitada e procura de filmes europeus de elevada qualidade). Em relação aos canais TV 3 AB e TV 5 AB/Kanal 5, que atingem quotas de audiência significativas, a Comissão recorda, no que se refere a 1999, a obrigação de comunicar os dados relativos à aplicação do artigo 4º da directiva, independentemente do modo técnico de difusão dos canais em questão (analógico e/ou digital).

[44] Os canais seguintes devem ser considerados isentos: SVT 24, ViaSat Sport, DTU TV, TV Butiken.

[45] Os canais seguintes devem ser considerados isentos: SVT 24, ViaSat Sport, DTU TV, TV Butiken.

* Dos 20 canais que apresentam dados completos para o período de referência, importa sublinhar que 12 aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias, que se mantém estável em cinco canais e diminui em três. Assim, em geral, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar no período de referência.

Reino Unido:

* Os canais BBC 1, BBC 2, ITV, Channel 4 e Channel 5, que representam uma quota de audiência cumulada de 86,1% em 1999 e de 83,5% em 2000, difundiram, em média, 64% e 68,8% de obras europeias em 1999 e em 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 4,8 pontos no período de referência.

Em 1999, de um total de 97 canais abrangidos pelo artigo 4º da directiva [46], 53 canais ultrapassam a quota maioritária prevista por essa disposição [47]. A taxa de conformidade, sem atender ao tipo de canal, é de 55%. Os 44 canais seguintes situam-se abaixo daquele limiar: 3 + Denmark (18%), Adult Channel (48%), Animal Planet (40%), Bravo (18%), Disney Channel UK (quatro canais: 27%), Fox Kids UK (27%), Fox Kids Scandinavia (20%), Front Row [48] (35%), God Channel (35%), History Channel (26%), Inspiration Network (30%), Kanal 5 (22%), Living (37%), National Geographic (9%), Nichelodeon (29%), Nichelodeon Nordic (8%), Paramount Comedy Channel (23%), Play Boy TV (15%), Revival Channel (16%), Sci-Fi Channel (11%), Sky Cinema (13%), Sky Movie Max (7%), Sky One (46%), Sky Premier (8%), Studio Universal (46%), TCC Nordic (27%), Television X (33%), Turner Cartoon Network (28%), Cartoon Network (Dutch Language) (22%), Cartoon Network (Italian Language) (20%), Cartoon Network (Spanish Language) (12%), Cartoon Network (Nordic) (15%), TNT Classical Movies (11%), TCM (40%), TCM (Spanish language) (40%), TCM (French language) (40%), Trouble (20%), TV3 Denmark (22%), TV3 Norway (15%), TV3 Sweden (22%), VT4 (15%). Em 2000, de um total de 116 canais abrangidos pelo artigo 4º da directiva [49], 62 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Dois outros canais não incluem dados. A taxa de conformidade, sem atender ao tipo de canal, é de 53%. Os 52 canais seguintes situam-se abaixo daquele limiar: 3 + Denmark (10%), Biography Channel (5%) Bravo (15 %), Channel Health (35%), Discovery Health (44%), Discovery Kids (48%), Disney Channel UK (quatro canais: 31%), Film Four (44%), Fox Kids UK (38%), Fox Kids Scandinavia (36%), Front Row (com Barker Channel) (48%), Frente Row (sem Barker Channel) (37%), God Channel (36%), History Channel (21%), Inspiration Network (40%), Kanal 5 (20%), Living (31%), Nacional Geographic (16%), Nichelodeon (20%), Nichelodeon Nordic (11%), Paramount Comedy Channel (24%), Play Boy TV (18%), Private Blue (49%), Revival Channel (31%), Sci-Fi Channel (11%), Sky Cinema (17%), Sky Movie Max (4%), Sky One (34%), Sky Premier (9%), Sky Travel Channel (43 %), Studio Universal (47 %), Television X (44%), Turner Cartoon Network (36%), Cartoon Network (Boomerang) (21%), Cartoon Network (Dutch Language) (26%), Cartoon Network (French Language) (21%), Cartoon Network (Italian Language) (22%), Cartoon Network (Spanish Language) (21%), Cartoon Network (Nordic) (20%), TCM (41%), TCM (Spanish language) (40%), TCM (French language) (41%), Trouble (24%), TV3 Denmark (16%), TV3 Norway (8%), TV3 Sweden (12%), V + Norway (13%), VT4 (16%), ZTV (46%). Os motivos para estes casos de não conformidade foram especificados no relatório. Invocam-se o carácter temático ou recente do canal, a dificuldade de encontrar programas europeus ou de os obter a preços competitivos ou ainda o facto de os canais serem sucursais de sociedades provenientes de países que não integram a União Europeia e que recorrem essencialmente ao seu próprio catálogo de programas. A Comissão recorda que a percentagem definida no nº 1 do artigo 4º é aplicável em cada ano, nomeadamente para assegurar condições homogéneas de concorrência, a todos os canais dos organismos de radiodifusão televisiva sob jurisdição do Estado-Membro em questão [50].

[46] Não são considerados aqui os canais que beneficiam de isenção (51 canais) ou não operacionais no período em questão.

[47] Importa sublinhar que foram incluídos no relatório os seis canais seguintes, dedicados à "informação" ou a "manifestações desportivas": BBC News 24, Sky News, Sky Sports 1, Sky Sports 2, Sky Sports 3, Sky Sports extra.

[48] Sem o Barker Channel.

[49] Não são considerados aqui os canais que beneficiam de isenção (51 canais) ou não operacionais no período em questão

[50] Cf. alínea b) do nº3 do artigo 4º e ponto 2.2. das orientações sugeridas para a aplicação dos artigos 4º e 5º da directiva "Televisão sem Fronteiras", de 11 de Junho de 1999.

* Dos 96 canais que apresentam dados completos para o período de referência, importa sublinhar que 45 aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias, enquanto os valores se mantêm estáveis em nove canais e diminuem em 38. Em geral, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar no período de referência.

Considerações gerais:

(i) Formas de controlo e de vigilância

Os relatórios comunicados pelos Estados-Membros dão conta de sistemas de controlo e de vigilância ("monitoring") que variam quanto à sua forma (levantamento efectivo, controlo da programação diária, recolha de dados junto dos organismos de radiodifusão, inquérito, amostragem ou, em determinados casos, até simples estimativa) e, por vezes, diferem consoante os modos de difusão considerados (por exemplo, controlo da programação diária para os canais hertzianos terrestres e inquérito para os canais por cabo).

Sobre este último aspecto, importa sublinhar que o controlo e a vigilância são, em geral, mais efectivos em relação aos canais hertzianos terrestres e por cabo do que em relação aos canais por satélite, que, em muitos casos, não são referidos nos relatórios comunicados.

A este respeito, a Comissão recorda que o disposto no nº 3 do artigo 4º da directiva "Televisão sem Fronteiras" é aplicável a cada um dos canais de televisão sob a jurisdição do Estado-Membro em questão, independentemente do modo de difusão utilizado (hertziano terrestre, satélite, cabo), analógico e/ou digital. Por conseguinte, importa transmitir a lista completa dos canais abrangidos pelo artigo 4º da directiva.

(ii) Motivos para os casos de não conformidade (percentagem maioritária não atingida)

A maioria dos Estados-Membros, ao abordar a situação dos canais sob a sua alçada que não atingiram a percentagem maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva, invocou as seguintes razões:

a) - Agrupamento dos canais de um mesmo organismo de radiodifusão. Os relatórios dos Estados-Membros alegam frequentemente que os canais em apreço, considerados no seu conjunto, atingem ou ultrapassam a quota maioritária prevista pela directiva.

Esta situação, que não garante condições homogéneas de concorrência entre os diferentes organismos de radiodifusão televisiva e concentra em um ou mais canais específicos a programação de obras europeias, leva, em determinados casos, a uma agregação artificial dos resultados de um canal "pequeno" (em termos de quota de audiência) - ou ainda de um canal temático - com os de um canal generalista "grande".

b) - Carácter temático da programação do canal e progressos realizados. Em vários casos, o núcleo temático não permite atingir o limiar maioritário (nicho de mercado muito específico).

c) - Existência recente do canal. No entanto, importa sublinhar que um determinado número de recém-chegados ao mercado difunde, em larga medida, obras europeias desde os seus primeiros anos de exploração, por forma a penetrar no mercado considerado.

d) - Sucursais de empresas-mãe provenientes de países que não integram a União Europeia. Estes canais recorrem sistematicamente ao seu próprio catálogo e pouco a obras europeias.

Na prática, ao serem invocadas, estas justificações surgem frequentemente combinadas nos relatórios dos Estados-Membros. Não raro também, os canais em causa são os mesmos nos diversos Estados-Membros.

(iii) Medidas equacionadas ou adoptadas para rectificar casos de não conformidade

Os relatórios dão conta de medidas de natureza diversa: diálogo permanente, vigilância dos canais em causa, notificação e início de procedimentos de sanção contra os organismos de radiodifusão.

No entanto, em determinados casos, não foi prevista ou adoptada qualquer medida. A este respeito, a Comissão recorda a necessidade de os Estados-Membros em questão assegurarem um controlo e uma vigilância acrescidos sobre estes canais e de zelarem, sempre que tal seja exequível e com recurso aos meios adequados, por que os referidos organismos de radiodifusão televisiva atinjam, em conformidade com o critério da progressividade, a percentagem prevista pelo artigo 4º da directiva.

1.2. Obras provenientes de produtores independentes

1.2.1. Apreciação a nível comunitário

A título prévio, no plano metodológico, importa recordar que alguns Estados-Membros nem sempre forneceram informações exaustivas, nomeadamente no que se refere aos canais de televisão difundidos por cabo e/ou por satélite (por vezes omitidos dos relatórios nacionais). Acresce que os dados referentes a vários canais não são completos, nomeadamente quanto à percentagem reservada a obras europeias recentes.

A este respeito, a Comissão recorda que a obrigação imposta pelo nº 3 do artigo 4º se refere a todos os canais de televisão sob a alçada do Estado-Membro em questão. Cabe, portanto, a estes Estados-Membros transmitir uma lista do conjunto dos canais abrangidos pelo artigo 5º da directiva e comunicar dados completos a eles referentes.

A primeira conclusão a retirar prende-se com o tempo médio de antena (limiar mínimo de 10%) ou, em alternativa, de acordo com a opção efectuada pelo Estado-Membro aquando da transposição da directiva, o orçamento médio de programação (limiar mínimo de 10%) reservados a obras europeias provenientes de produtores independentes [51] (cf. indicador 1) [52]:

[51] Na acepção do considerando 31º da directiva, que prevê que (critérios não exaustivos): "(...) os Estados-Membros, ao definirem a noção de 'produtor independente', devem ter em conta critérios tais como a propriedade da empresa produtora, o número de programas fornecidos ao mesmo radiodifusor e a titularidade dos direitos secundários".

[52] É conveniente recordar que o nº1 do artigo 3º da directiva concede aos Estados-Membros a faculdade, no que respeita aos organismos sob a sua jurisdição, de prever normas mais rigorosas ou mais pormenorizadas. Na prática, a maioria dos Estados-Membros fez uso desta faculdade.

- A percentagem média consagrada a obras provenientes de produtores independentes, para o conjunto dos canais europeus em todos os Estados-Membros, é de 37,51% em 1999 e 40,47% em 2000, o que constitui um aumento de 2,95 pontos no período de referência [53];

[53] Em relação ao caso específico da Itália, cujos valores são particularmente elevados, importa sublinhar que esses valores reflectem o nível médio de consecução dos objectivos fixados em matéria de investimento em obras europeias provenientes de produtores independentes (alternativa 2 prevista pelo artigo 5º da directiva) e não o nível médio de difusão daquele tipo de obra.

- a percentagem média consagrada a este tipo de obra varia, consoante os Estados-Membros considerados [54], entre 21,17% e 59% em 1999 e 20,94% e 59,26% em 2000;

[54] Não foram levados em consideração os resultados da Itália, na medida em que os valores citados, de natureza diferente, reflectem uma obrigação de investimento e não de difusão.

- no período de referência, a tendência geral, em número de canais, é ascendente em nove Estados-Membros; os valores mantêm-se estáveis em dois e descem em quatro outros. A tendência geral é, pois, globalmente positiva.

A segunda conclusão refere-se ao número total de canais, sem atender ao seu tipo, que atingem ou ultrapassam o limiar mínimo de 10% (taxa de conformidade) reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes (cf. indicador 2): a taxa média de conformidade, para o conjunto dos canais europeus de todos os Estados-Membros, é de 85,02% em 1999 e 84,81% em 2000, o que representa um decréscimo muito ligeiro de 0,21 pontos no período de referência;

- a taxa média de conformidade, consoante os Estados-Membros considerados, varia entre 48% e 100% em 1999, 58% e 100% em 2000;

- a taxa de conformidade, em número de canais, aumentou em seis Estados-Membros, manteve-se estável em quatro e diminuiu em cinco outros; por conseguinte, a tendência geral é globalmente positiva no período de referência.

A terceira conclusão refere-se à tendência geral, em número de canais e sem atender ao seu tipo, da percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes (cf. indicador 3):

- da análise dos relatórios nacionais ressalta uma tendência ascendente em 12 Estados-Membros, mantendo-se os valores estáveis num Estado-Membro e diminuindo em dois outros; por conseguinte, a tendência é globalmente positiva no período de referência.

A quarta conclusão refere-se à percentagem média («proporção adequada» [55]) reservada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes, isto é, a obras difundidas num lapso de tempo de cinco anos após a sua produção (cf. indicador 4):

[55] 8 Cf. os termos do artigo 5º da directiva, in fine: "[essa percentagem] deve ser atingida reservando-se uma percentagem adequada a obras recentes, isto é, a obras difundidas num lapso de tempo de cinco anos após a sua produção."

- a percentagem média, no conjunto dos canais europeus de todos os Estados-Membros, consagrada a obras recentes é de 53,80% em 1999 e 55,71% em 2000, o que representa um aumento de 1,91 pontos no período de referência;

- a percentagem média consagrada a este tipo de obras varia, consoante os Estados-Membros considerados [56], entre 13,48% e 81,4% em 1999, 12,34% e 80,25% em 2000;

[56] Importa notar que, no caso de Portugal, os números transmitidos não reflectem o nível efectivo da percentagem de obras europeias recentes no conjunto das obras europeias provenientes de produtores independentes (nível teórico).

- a tendência geral, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é ascendente em oito Estados-Membros, mantendo-se os valores estáveis em um e diminuindo em seis outros; a tendência geral continua a ser globalmente positiva no período de referência.

- A quinta conclusão prende-se com a tendência geral, em número de canais e sem atender ao seu tipo, da percentagem reservada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes (cf. indicador 5).

- Da análise dos relatórios nacionais ressalta uma tendência ascendente em 14 Estados-Membros, mantendo-se os valores estáveis no 15º Estado-Membro; A tendência geral é, pois, globalmente positiva.

Em suma, afigura-se que o conjunto destes resultados positivos - a maioria dos indicadores revela uma subida no período de referência - aponta no sentido da realização dos objectivos previstos pela directiva «Televisão sem Fronteiras».

O quadro seguinte resume a situação da aplicação a nível comunitário do artigo 5º da directiva no período em apreço.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1.2.2. Apreciação a nível dos Estados-Membros

Áustria:

1. Produção independente:

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes para o conjunto dos canais é de 40,63% em 1999 e 47,30% em 2000, o que constitui um aumento de 6,67 pontos no período de referência.

* No conjunto do período de referência, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 100%. Os quatro canais referidos no relatório ultrapassam a quota mínima de 10% reservado a obras provenientes de produtores independentes (limiares que variam entre os 19,3% e 81,2% em 1999, 13,7% e 97,91% em 2000).

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. Com excepção de ORF1 (19,3% em 1999 e 13,7% em 2000), todos os canais aumentam no período de referência a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes. Importa notar que o canal ATV Privatfernseh, recém-chegado ao mercado, consagra o essencial dos seus esforços a obras provenientes de produtores independentes.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* O nível médio reservado a obras recentes no conjunto dos canais é de 46,07% em 1999 e 58,37% em 2000, o que constitui um aumento de 12,30 pontos. Esta percentagem passa a ser maioritária.

* A percentagem reservada a obras recentes, em número de canais, tende geralmente a subir. No período de referência, os quatro canais mencionados no relatório aumentam esta quota. Saliente-se que, em 2000, todos os canais ultrapassam o limiar de 50% (percentagens que variam entre 31,1% e 54,7 % em 1999, 52,55 e 67,1% em 2000).

Bélgica [57]:

[57] Devido à transmissão de dois relatórios separados, a análise foi efectuada tendo em conta a distinção entre os canais da Comunidade Francesa e os da Comunidade Flamenga.

Comunidade Francesa:

1. Produção independente:

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes para o conjunto dos canais é de 33,84% em 1999 e 28,22% em 2000, o que constitui um decréscimo de 5,62 pontos. Esta redução é imputável, em larga medida, ao canal RTBF 2 (44,9% em 1999, 25% em 2000).

* No conjunto do período de referência, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 62,5%. De um total de oito canais [58], cinco ultrapassam a quota mínima de 10% reservada a obras provenientes de produtores independentes (limiares que variam entre 15,7% e 44,9% em 1999, 21,2% e 41,7% em 2000). Importa notar que o relatório não contém qualquer informação sobre a Liberty TV e dois canais suplementares do Canal +.

[58] O canal HSE, consagrado exclusivamente a serviços de televenda, e o Canal Z, consagrado exclusivamente à informação económica e financeira, não foram tidos em conta.

* No período de referência, a tendência geral, em número de canais, é para uma descida. De um total de cinco canais para os quais existem dados completos, dois aumentaram a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes (Club e Canal +) e três registaram uma redução (RTBF 1, RTBF 2, RTL Tvi).

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* O nível médio consagrado a obras recentes no conjunto dos canais é de 58,93% em 1999 e 57,17% em 2000, o que constitui uma redução de 1,77 pontos no período de referência. Importa notar que cinco canais não incluem dados: RTBF 1, RTBF 2, Liberty TV e os dois canais suplementares do Canal + referidos no relatório.

* A percentagem reservada a obras recentes, em número de canais, tende geralmente a descer. De um total de três canais referidos no relatório, um canal regista uma subida da percentagem e dois, uma quebra. Sublinhe-se, no entanto, que dois canais ultrapassam os 50% (limiares que variam entre 16,6% e 93,7% em 1999, 13% e 94,8% em 2000).

Comunidade Flamenga:

1. Produção independente:

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 55,44% em 1999 e 56% em 2000, o que constitui um aumento de 0,56 pontos.

* Em 1999, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 89%. De um total de nove canais referidos no relatório, oito ultrapassam a quota mínima de 10% reservada a obras provenientes de produtores independentes (limiares que variam entre 16% e 100%). Apenas o canal Liberty TV.com, que se baseia numa programação temática, não recorre a obras europeias provenientes de produtores independentes.

* Em 2000, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 70%. De um total de dez canais referidos no relatório, sete ultrapassam a quota mínima de 10% (limiares que variam entre 16% e 100%). Dois outros canais não incluem dados. Apenas o canal Liberty TV.com não recorre a obras europeias provenientes de produtores independentes.

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. De um total de oito canais para os quais existem dados completos no período de referência, cinco canais aumentam a percentagem reservada a obras europeias provenientes de produtores independentes e três mantêm-na estável.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* O nível médio reservado a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais, sem atender ao seu tipo, é de 78,67% em 1999 e 80,75% em 2000, o que constitui um aumento de 2,08 pontos.

* A percentagem reservada a obras recentes, em número de canais, tende geralmente a subir. De um total de oito canais para os quais existem dados completos, quatro registam uma subida, três mantêm-se estáveis (dois dos quais em níveis muito elevados) e um regista uma redução (pouco significativa).

Comunidade Germanófona: as autoridades competentes não transmitiram qualquer relatório.

Alemanha:

1. Produção independente:

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 46,30% em 1999 e 46,72 % em 2000, o que constitui um aumento de 0,42 pontos.

* Em 1999, de um total de 23 canais [59], 17 ultrapassam a quota mínima de 10% prevista pelo artigo 5º da directiva. Dois canais não incluem dados. Os quatro canais seguintes não atingem aquele limiar: 13th Street (4%), Studio Universal (2%), VIVA (2%), VIVA 2 (0%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 74% em 1999. Em 2000, 17 deles ultrapassam a quota mínima de 10%. Dois canais não incluem dados. Os cinco canais seguintes não atingem o limite mínimo: 13th Street (6%), Phoenix (7,53%), Studio Universal (5%), VIVA (3%), VIVA 2 (0%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 71% em 2000.

[59] De notar que, contrariamente ao relatório anterior (período 1997-1998), o canal Deutsche Welle TV não figura no documento transmitido para o conjunto do período de referência.

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. De um total de 21 canais para os quais existem dados completos, dez aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, seis mantêm-na estável (dos quais três com níveis de 100 %) e cinco registam um ligeiro decréscimo.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* O nível médio reservado a obras recentes no conjunto dos canais é de 60,27% em 1999 e 64,37% em 2000, o que constitui um aumento de 4,11 pontos no período de referência.

* A percentagem reservada a obras recentes, em número de canais, tende geralmente a subir. De um total de 21 canais para os quais existem dados completos, dez canais registam uma subida, seis mantêm valores estáveis e cinco apresentam uma redução.

Dinamarca:

1. Produção independente:

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 40,20% em 1999 e 58,86% em 2000, o que constitui um aumento de 18,66 pontos.

* No conjunto do período de referência, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 100%. O conjunto dos canais referidos no relatório ultrapassa a quota mínima de 10% reservada a obras provenientes de produtores independentes (limiares que variam entre 12% e 87% em 1999, 14% e 99% em 2000).

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. No período de referência, três canais aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, um canal mantém-na estável e um outro regista uma ligeira redução. Importa igualmente notar que entraram no mercado dois novos canais que atingem percentagens muito elevadas (superiores a 80%).

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 81,4% em 1999 e 75,43% em 2000, o que constitui uma redução de 5,97 pontos. Note-se que, com excepção de um recém-chegado ao mercado (TV BIC+) em 2000, todos os canais ultrapassam a quota de 50% (percentagens que variam entre 63% e 100% em 1999, 70% e 100% em 2000).

* A percentagem reservada a obras recentes, em número de canais, tende geralmente a subir. De um total de cinco canais para os quais existem dados completos, dois registam um aumento, um mantém-se estável (nos 100%) e dois canais apresentam um decréscimo. Importa referir o aparecimento de dois novos canais no mercado em 2000 (com limiares que variam entre 25% e 93%).

Grécia:

1. Produção independente:

* A percentagem média reservada a obras europeias provenientes de produtores independentes para o conjunto dos canais é de 21,17% em 1999 e 20,94% em 2000, o que constitui um decréscimo de 0,23 pontos. Esta ligeira quebra é imputável, essencialmente, ao desempenho do canal Star (46% em 1999 e 12% em 2000).

* Em 1999, de um total de 11 canais, dez ultrapassam a quota mínima de 10% prevista pelo artigo 5º da directiva. Só o canal Seven TV (Nea Radiofoniki Kai Tileoptiki Ltd.) não ultrapassa este limite mínimo (5,51%). O canal Alter não inclui dados. Em 2000, de um total de 12 canais, 11 ultrapassam a quota mínima de 10%. O canal Alter não inclui dados. A taxa de conformidade, em número de canais, sem atender ao seu tipo, é de 91% em 1999 e de 92% em 2000 (limiares que variam, consoante os canais, entre 5,51% e 46% em 1999, 12% e 35,8% em 2000).

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. De um total de dez canais para os quais existem dados completos, quatro aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, três canais mantêm-na estável e dois outros (Star e Net) apresentam uma redução. Importa ainda referir o canal Tempo, recém-chegado ao mercado (56% em 2000).

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 45,54% em 1999 e 40,15% em 2000, o que constitui uma redução de 5,40 pontos. Em 1999, os canais ERT 3 e Sky dedicaram uma percentagem bastante escassa a este tipo de obras (inferior a 10%). Note-se que o canal Alter não inclui dados para o conjunto do período de referência.

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. De um total de dez canais para os quais existem dados completos, cinco canais registam um aumento e outros tantos, um decréscimo. No entanto, importa referir o canal Tempo, que entrou no mercado em 2000 (44,7% de obras recentes em 2000).

Espanha:

1. Produção independente:

* A percentagem média reservada a obras europeias provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 36,44% em 1999 e de 40,20% em 2000, o que constitui um aumento de 3,76 pontos.

* Em 1999, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 95%. De um total de 40 canais, apenas dois reservaram uma percentagem inferior a 10% a obras provenientes de produtores independentes: AXN (7,90 %) e Nichelodeon (0%). Em 2000, num contexto de crescimento do número total de canais (mais cinco), a taxa de conformidade ascende a 96%. De um total de 45 canais, dois situam-se abaixo do limiar mínimo: AXN (7,5%) e Studio Universal (9,13%).

* A tendência geral, em número de canais, aponta para uma subida. De um total de 40 canais para os quais existem dados completos, 22 canais aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, dois mantêm-na estável (um deles, ao nível de 100%) e 16 canais registam uma redução. Importa salientar que a entrada no mercado de cinco novos canais reforça a referida tendência.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 20,80% em 1999 e de 24,82% em 2000, o que constitui um aumento de 4,02 pontos no período de referência. Note-se que a seguinte série de canais reserva uma percentagem relativamente baixa (inferior a 10%) às obras recentes: TCM, AXN, Cine Paraiso (apenas em 1999), Alucine, Hispavision, Nostalgia, Cinemania (apenas em 1999), Disney Channel (apenas em 1999) Nichelodeon, Calle 13, Studio Universal (apenas em 1999), Cine 600, Cine Classic España, Canal 33 e Telemadrid.

* A tendência geral, em número de canais, sem atender ao seu tipo, é ascendente. De um total de 40 canais para os quais existem dados completos no período de referência, 26 registam um aumento, um mantém-se estável, 12 apresentam uma redução e um canal conserva uma percentagem de zero. Importa acrescentar que quatro dos cinco recém-entrados no mercado em 2000 reforçam a referida tendência (com percentagens que variam entre 25,70% e 47,2%).

França:

1. Produção independente:

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes [60] no conjunto dos canais, sem atender ao seu tipo, é de 59% em 1999 e 59,26% em 2000, o que constitui um aumento de 0,26 pontos.

[60] Para os canais hertzianos terrestres, trata-se da percentagem de produção independente avaliada com base no volume de negócios da empresa.

* Em 1999, de um total de 54 canais, 44 ultrapassam a percentagem mínima de 10%. Dez canais não incluem dados. A totalidade dos canais que apresentam dados ultrapassa este limiar. Em 2000, de um total de 59 canais, 54 ultrapassam a quota prevista. Quatro canais não incluem dados. Apenas o canal Forum Planète (0%) não recorreu a obras europeias provenientes de produtores independentes (limiar de 50% em 1999). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 81% em 1999 e 92% em 2000, o que constitui um significativo incremento num contexto de aumento do número de canais (mais quatro) no período de referência.

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. De um total 41 canais para os quais existem dados completos, 18 aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, seis mantêm-na estável (dos quais quatro na ordem dos 100%) e 17 registam uma redução. Importa acrescentar que quatro dos cinco novos canais entrados no mercado consagram uma percentagem substancial a este tipo de obra (limiares que variam entre 25% e 100%).

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes para o conjunto dos canais, sem atender ao seu tipo, é de 60,70% em 1999 e 59,73% em 2000, o que constitui um ligeiro decréscimo de 0,98 pontos no período de referência.

* Note-se que três canais reservam uma percentagem inferior a 10% às obras europeias recentes provenientes de produtores independentes, a saber: Cinétoile em 1999 (1%), Forum Planète (7%) e Ciné Cinéma (0%) em 2000.

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. De um total de 36 canais para os quais existem dados completos no período de referência, 17 registam um aumento, nove mantêm-se estáveis (sete dos quais no nível de 100%) e dez apresentam uma redução. Importa acrescentar que quatro dos cinco novos canais entrados no mercado recorrem a este tipo de obra (limiares que variam entre 41% e 64% em 2000).

Irlanda:

1. Produção independente:

* No período de referência, o nível médio reservado pelo conjunto dos canais a obras europeias provenientes de produtores independentes mantém-se estável nos 29%.

* De um total de quatro canais, todos ultrapassam a quota mínima de 10% prevista pelo artigo 5º da directiva (limiares que variam entre 15% e 65% em 1999, 18% e 60% em 2000). Por conseguinte, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 100% no conjunto do período de referência.

* A tendência geral, em número de canais, aponta para uma subida. De um total de quatro canais referidos no relatório, dois aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, um canal mantém-na estável e outro regista uma redução.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes mantém-se estável: 100% no período de referência.

* No período de referência, a tendência geral, em número de canais, é para a estabilidade. Os quatro canais consagram a totalidade dos seus esforços às obras europeias recentes.

Itália:

1. Produção independente:

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes [61] para o conjunto dos canais é de 68,05% em 1999 e 63,85% em 2000, o que constitui um decréscimo de 4,20 pontos no período de referência.

[61] O relatório procede a uma distinção entre os canais hertzianos terrestres e os canais hertzianos por satélite. Em relação aos primeiros, o documento especifica que a Lei nº 122/98, que transpõe a directiva "Televisão sem Fronteiras" prevê, de acordo com o estatuído na alínea c) do artigo 2º, que os organismos nacionais de radiodifusão televisiva transmitam uma percentagem mínima igual a 10% (20% no caso da RAI) de obras europeias de produtores independentes, e, de acordo com o estatuído na alínea e) do art. 2, alinéa 5, que invistam, por aquisição ou produção, uma percentagem não inferior a 10% (20% no caso da RAI) das suas receitas líquidas anuais geradas pela publicidade em obras europeias, designadamente aquelas que provêm de produtores independentes. Os dados relativos a obras europeias provenientes de produtores independentes foram fornecidos, com base em procedimentos de autocertificação, directamente pelos organismos nacionais, tal como os dados sobre as obrigações de investimento. Em relação aos canais por satélite, o relatório especifica que esses organismos não são obrigados, nos termos da legislação nacional, a difundir 10% de obras europeias realizadas por produtores independentes; em contrapartida, devem reservar pelo menos 10% das suas receitas líquidas geradas pela publicidade à produção ou à aquisição de programas audiovisuais europeus, incluindo os realizados por produtores independentes.

* Em 1999, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 79%. De um total de 38 canais, apenas um (Stream Verde) não reservou qualquer percentagem a obras provenientes de produtores independentes. Note-se que oito canais não incluem dados. Em 2000, a taxa de conformidade ascende a 70%. De um total de 43 canais, apenas dois (Stream Verde e Fox Kids) não consagram qualquer percentagem a obras provenientes de produtores independentes. Note-se que 11 canais não incluem dados.

* A tendência geral [62], em número de canais, é ascendente. De um total de 29 canais para os quais existem dados completos, 11 aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, dez mantêm-na estável e 8 canais registam uma redução.

[62] Importa relativizar e matizar o alcance desta tendência, na medida em que o valor de «100%» citado no relatório indica que os organismos de radiodifusão investiram, em conformidade com a legislação italiana, montantes superiores às receitas publicitárias para a aquisição ou a produção de obras europeias. Além disso, os canais que não realizaram receitas publicitárias não estão sujeitos à obrigação de investimento (não aplicabilidade do dispositivo).

2. Percentagem de obras recentes [63]:

[63] Importa notar que os números transmitidos pelas autoridades italianas foram calculados, em conformidade com o artigo 2º da lei 122/98, em relação ao conjunto das obras europeias, quer provenham ou não de produtores independentes. Não permitem, portanto, determinar a percentagem efectivamente reservada a obras provenientes de produtores independentes, na acepção do artigo 5º, in fine, da directiva «Televisão sem Fronteiras».

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes (no seu conjunto, sem proceder à distinção das obras provenientes, na acepção do artigo 5º da directiva, de produtores independentes [64]) no conjunto dos canais é de 58,45% em 1999 e 61,81% em 2000, o que constitui um aumento de 3,36 pontos no período de referência.

[64] Cf. observação supra.

* Note-se que a seguinte série de canais reserva uma percentagem relativamente baixa (inferior a 10%) a obras europeias recentes: Coming Soon TV, CineCinema 1 (em 1999 apenas), CineCinema 2 (em 1999), CineClassics (em 1999) e Stream Verde.

* A tendência geral, em número de canais, sem atender ao seu tipo, aponta para uma subida. De um total de 25 canais para os quais existem dados completos no período de referência, 20 canais registam um aumento, dois mantêm-se estáveis e dois apresentam uma redução.

Luxemburgo:

1. Produção independente:

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes para o conjunto dos canais é de 29,93% em 1999 e 28,68% em 2000, o que constitui um decréscimo de 1,25 pontos.

* Em 1999, de um total de dez canais, sete ultrapassam a quota mínima de 10% prevista pelo artigo 5º da directiva. Dois canais não incluem dados. Apenas o canal Nordliicht TV não recorre de forma alguma àquele tipo de obra. A taxa de conformidade, em número de canais, é de 70%. Em 2000, de um total de 11 canais, sete ultrapassam o limiar mínimo de 10% previsto pelo artigo 5º da directiva. Dois canais não incluem dados. Os dois canais que não recorrem de forma alguma a obras europeias provenientes de produtores independentes são a Liberty TV e a Nordliicht TV. A taxa de conformidade, em número de canais, é de 64% em 2000.

* A tendência geral, em número de canais, aponta para uma descida. De um total de oito canais para os quais existem dados completos, três aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, um canal mantém-na estável (contudo, a percentagem é de zero) e quatro canais registam um decréscimo.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 13,48% em 1999 e de 12,34% em 2000, o que constitui um decréscimo muito ligeiro de 1,34 pontos no período de referência. Três canais não apresentam dados para o período de referência.

* Importa notar que os seguintes canais reservam uma percentagem inferior a 10% às obras europeias recentes: RTL Télé Lëtzebuerg (próxima dos 10% em 2000), RTL9, Club RTL, Liberty TV e Nordliicht TV.

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. De um total de sete canais para os quais existem dados completos no período de referência, quatro registam um aumento, dois, um decréscimo e um mantém a percentagem de zero.

Países Baixos:

1. Produção independente:

* No conjunto do período de referência, o nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes para o conjunto dos canais mantém-se estável nos 52%.

* Em 1999, de um total de 18 canais, 15 ultrapassam a quota mínima de 10% previsto pelo artigo 5º da directiva. Três canais não incluem dados [65]. A taxa de conformidade, em número de canais, é de 83%. Em 2000, de um total de 21 canais, 18 ultrapassam aquele limiar e dois não incluem dados [66]. Só o canal Net 5 não ultrapassa a percentagem mínima de 10% em 2000 (7,6%). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 86%.

[65] Devido a dificuldades ligadas à determinação da origem de determinadas obras musicais, como o videoclip.

[66] Devido a dificuldades ligadas à determinação da origem de determinadas obras musicais, como o videoclip.

* A tendência geral, em número de canais, sem atender ao seu tipo, aponta para uma subida. De um total de 15 canais para os quais existem dados completos, cinco aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, dois mantêm-na estável (limiares de 50% e 85%) e oito canais registam uma redução. Importa acrescentar a entrada no mercado de três novos canais, que consagram uma percentagem variável dos seus esforços a obras europeias provenientes de produtores independentes (limiares que variam entre 25% e 100%).

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* A percentagem média consagrada às obras europeias recentes para o conjunto dos canais, sem atender ao seu tipo, é de 80% em 1999 e 78% em 2000, o que representa um decréscimo de dois pontos no período de referência.

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. De um total de 17 canais para os quais existem dados completos no período de referência, seis registam um aumento, cinco mantêm-se estáveis (quatro dos quais no nível de 100% ou próximo disso) e seis apresentam uma redução. Importa referir a entrada no mercado de três novos canais, que consagram uma percentagem significativa dos seus esforços a obras recentes (limiares que variam entre 30% e 99%).

Portugal:

1. Produção independente:

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes para o conjunto dos canais é de 24,96% em 1999 e 31,13% em 2000, o que constitui um aumento de 6,18 pontos no período de referência.

* Em 1999, de um total de sete canais, seis ultrapassam a quota mínima de 10% prevista pelo artigo 5º da directiva. Em 2000, de um total de nove canais, oito ultrapassam este limiar. A taxa de conformidade, em número de canais, é de 86% e apenas o canal Sport TV não ultrapassa a referida percentagem em 1999 (5,5%) e 2000 (3,9%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 86% em 1999 e 89% em 2000.

* A tendência geral, em número de canais, aponta para uma redução. De um total de sete canais para os quais existem dados completos, dois aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes e cinco canais registam um decréscimo. Importa ter igualmente em conta o aparecimento no mercado de dois novos canais, que consagram uma percentagem significativa dos seus esforços à produção independente (limiares que variam entre 38% e 58% em 2000).

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* O relatório especifica que a legislação portuguesa prevê um regime mais rigoroso do que o artigo 5º da directiva e reproduz os valores citados para a difusão de obras provenientes de produtores independentes. Em conformidade com a Lei da Televisão portuguesa, os operadores devem reservar pelo menos 10% do seu tempo de antena à difusão de obras europeias provenientes de produtores independentes (primeira condição) e produzidas há menos de cinco anos (segunda condição) [67].

[67] A este respeito, o canal apresenta valores rigorosamente idênticos aos do ponto 1 (produção independente).

* Esta dupla condição regulamentar leva a considerar que, teoricamente, a totalidade das obras europeias provenientes de produtores independentes referida no nº 1 é recente na acepção do artigo 5º da directiva. No entanto, na prática, seria indispensável determinar a percentagem efectivamente reservada [68] a obras recentes provenientes de produtores independentes.

[68] Por forma a avaliar a «percentagem adequada», de acordo com os próprios termos, in fine, do artigo 5º da directiva.

Finlândia:

1. Produção independente:

* A percentagem média reservada a obras europeias provenientes de produtores independentes para o conjunto dos canais é de 23% em 1999 e 29% em 2000, o que constitui um aumento de seis pontos no período de referência.

* No conjunto do período de referência, a totalidade dos quatro canais referidos no relatório ultrapassam o limiar mínimo de 10% previsto pelo artigo 5º da directiva (limiares que variam entre 17% e 32% em 1999, 23% e 38% em 2000).

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. Três canais aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes e um canal regista um decréscimo muito ligeiro.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes é de 80% em 1999 e 80,25% em 2000, o que representa um aumento de 0,25 pontos no período de referência.

* A tendência geral, em número de canais, mantém-se estável. De um total de quatro canais, um regista um aumento, dois mantêm-se estáveis (nos 100%) e um canal apresenta uma ligeira quebra, mas ainda assim ultrapassando a quota maioritária.

Suécia:

1. Produção independente:

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 27,94% em 1999 e de 34,63% em 2000, o que constitui um aumento de 6,7 pontos.

* Em 1999, de um total de 21 canais, dez ultrapassam a quota mínima de 10% prevista pelo artigo 5º da directiva. Nove outros canais não incluem dados. Os