Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2023/C 41/12)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«NUECES DE NERPIO»

N.o UE: PDO-ES-02786 – 16.7.2021

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome

«Nueces de Nerpio»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutos, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Nozes inteiras, miolo de noz inteiro, miolo em metades ou moído, de frutos sãos, secos, sem pericarpo, provenientes de uma variedade de nozes autóctones de Nerpio e de outras variedades (cultivares) adaptadas à área de produção, todas pertencentes à espécie Juglans regia L.

Variedades autorizadas:

Variedade principal: A variedade local – a noz autóctone «Nerpio» – resulta de seleções de sementes efetuadas pelos produtores locais desde o século XVI. Produz-se assim um ecótipo não enxertado de nogueiras, perfeitamente adaptado ao vale do rio Taibilla. Os nogueirais autóctones seculares constituem uma paisagem única e um património genético vegetal na região de Nerpio. Este ecótipo representa, pelo menos, 80 % de todas as árvores da espécie em causa na área de produção.

Variedades secundárias (cultivares): Franquette, Chandler, Pedro e Fernor – variedades cultivadas em Nerpio desde a década de 1990, adaptadas às condições locais. As variedades secundárias devem ser enxertadas nos troncos não enxertados da variedade local, a noz autóctone «Nerpio». Este procedimento confere às variedades secundárias um maior vigor, a adaptação aos solos calcários e a resistência às doenças dos solos e à asfixia das raízes. Os fatores atrás referidos contribuem para a aclimatação das variedades secundárias na área de produção.

Características do miolo ou da semente:

— A película do miolo ou semente é ligeiramente mais escura (do bege ao bronze e à cor de avelã), facto que decorre da elevada concentração de taninos, com as suas propriedades antioxidantes e organoléticas acentuadas.

— Possui uma estabilidade química considerável, que a torna resistente à rancidez (prazo de validade superior a um ano, condições de conservação tradicionais estabelecidas para a DOP).

— Sabor ligeiramente amargo e sensação adstringente devido aos elevados níveis de taninos.

— Teores elevados de antioxidantes naturais, principalmente taninos derivados dos ácidos gálico e elágico. A atividade antioxidante das nozes Nerpio, determinada por recurso ao método de avaliação da capacidade anti-radicais livres face ao DPPH, expressa em capacidade antioxidante equivalente Trolox, é ≥ 110 μmol Trolox/g de nozes (±10 %). Este valor é muito mais elevado do que para outras nozes presentes no mercado.

Tipos de produto

As nozes podem apresentar-se nas seguintes formas:

— «Inteiras», com casca;

— «Miolo de noz inteiro» (semente);

— «Miolo em metades»;

— «Miolo moído».

As «nozes inteiras» e o «miolo de noz inteiro» devem satisfazer as exigências mínimas de qualidade para a categoria «Extra» e a categoria I, tal como definidas nas normas internacionais de comercialização de nozes com casca (norma UNECE DDP-01) e à comercialização de nozes (norma UNECE DDP-02).

O calibre mínimo das nozes «inteiras» é de 28 mm. O «miolo de noz inteiro» deve ter dimensões superiores a 8 mm.

Aquando do acondicionamento, as nozes «inteiras» devem apresentar, em todas as classes e formas, um teor de humidade inferior a 7 %. Para o miolo de noz «inteiro», «em metades» e «moído», o teor máximo de humidade é de 5 %.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O cultivo, a colheita, a secagem e a preparação dos frutos devem ter lugar na área de produção.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Para o «miolo de noz em metades», o calibre deve estar compreendido entre 3 mm e 8 mm. Não são permitidos desvios superiores a 10 %, sem correspondência em peso. Para o «miolo de noz moído», não é aplicável qualquer limite de calibre desde que este não seja inferior a 3 mm, com um desvio máximo de 10 %, em peso.

O peso máximo por embalagem de nozes «inteiras» é de 25 kg. Para o miolo de noz «inteiro», «em metades» e «moído», a quantidade máxima por embalagem é de 15 kg.

A armazenagem, classificação e embalagem devem ocorrer no mesmo local, situado na área de produção. É proibida a reembalagem. A exigência de embalagem na fonte decorre da garantia das condições ambientais naturais em que as «Nueces de Nerpio» são manuseadas e preservadas. Não deve haver correntes de ar, a humidade não deve exceder 75 % e temperatura não deve ser superior a 20 °C. Estas condições, garantidas em Nerpio, são essenciais para preservar o elevado teor de taninos que caracteriza as nozes, retardando também o surgimento de rancidez.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A indicação da denominação de origem «Nueces de Nerpio» e/ou o logótipo da DOP «Nueces de Nerpio» devem figurar de forma muito clara nos rótulos e nas embalagens comerciais utilizadas para essas nozes.

As embalagens em que as nozes são expedidas para consumo devem ostentar rótulos numerados que não possam ser reutilizados.

As nozes só podem ser colocadas no mercado com a marca das instalações de manuseamento e embalagem registadas, localizadas na área de produção.

No âmbito da rotulagem facultativa, a menção «De nogales centenarios» pode ser utilizada para as nozes de árvores com mais de 100 anos. Além disso, no caso das nozes provenientes de árvores incluídas numa lista oficial de proteção do ambiente – quer a nível nacional, quer na UE –, a indicação «De nogales singulares» deve ser acompanhada do nome da nogueira constante da lista.

Quando o produto é colocado no mercado, devem ser utilizados os descritores das diferentes formas: «nozes inteiras», «miolo de noz inteiro», «miolo de noz em metades» e «miolo de noz moído».

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área tradicional de produção, manuseamento e acondicionamento do «Nueces de Nerpio» compreende a área geográfica natural em torno da bacia de drenagem do rio Taibilla e dos seus afluentes, a uma altitude mínima de 900 m; abrange os seguintes territórios:

Comunidade Autónoma de Castela-Mancha:

No município de Nerpio, todos os polígonos cadastrais e/ou parcelas situadas a mais de 900 m.

Nos municípios de Yeste e Letur, todos os polígonos cadastrais e/ou parcelas situadas a mais de 900 m e pertencentes à bacia de drenagem do rio Taibilla.

Comunidade Autónoma de Múrcia:

Do município de Moratalla, todos os polígonos cadastrais e/ou parcelas situadas a mais de 900 m e pertencentes à bacia de drenagem do rio Taibilla.

5. Relação com a área geográfica

A DOP «Nueces de Nerpio» baseia-se nas características específicas da matéria-prima, estreitamente ligadas à origem geográfica por fatores naturais e humanos.

Especificidade da área geográfica

A área de produção – a bacia do Taibilla – faz parte da zona sul da serra de Segura, intersecção geológica das regiões Pré-bética e Sub-bética do sudeste de Espanha. A zona circundante é montanhosa, com altitudes de cerca de 2000 m, sendo constituída por calcário e dolomite. A área de produção da «Nuez de Nerpio» situa-se no meio; é formada por um sistema de pequenos vales intermontanhosos de altitude superior a 900 m. É atravessada pelo rio Taibilla, principal afluente do Segura. Esta zona de altitude média-alta, constituída por rochas calcárias e dolomíticas, forma um ambiente agroflorestal típico em que a noz autóctone «Nerpio» encontrou o seu nicho ecológico natural, perfeitamente adaptado devido à seleção progressiva pelos agricultores locais desde o século XVI. A zona tem um valor ambiental significativo, estando incluída na rede Natura 2000.

O clima é característico de uma zona de altitude média-alta. Em termos gerais, pode classificar-se como continental/mediterrânico quente (Csb, de acordo com o sistema de classificação climática de Köppen). As temperaturas médias situam-se entre 10 °C e 15 °C (1981-2010). Observa-se uma variação sazonal significativa da temperatura, com um máximo absoluto de 45,7 °C e um mínimo absoluto de -15,7 °C, bem como uma amplitude diurna que pode ir até 22 °C na primavera e no outono. Estas variações são promovidas pelas inversões térmicas no vale do Taibilla, que determinam as condições de cultivo específicas. Além disso, a precipitação é moderada, entre 400 e 600 mm, com uma quebra significativa na parte oriental, devido à desertificação do sudeste de Espanha. A evapotranspiração é elevada: de 600 a 800 mm, consoante a altitude.

A humidade ambiente é baixa, com uma média anual de 65 %. Em geral, as nogueiras estão bem protegidas dos ventos, graças à sua localização nos vales intermontanhosos.

Os solos em que as nogueiras estão implantadas são constituídos por margas calcárias e dolomíticas, formadas em depósitos fluviais do Quaternário e socalcos da sub-bacia do rio Taibilla. A textura do solo varia, mas é principalmente limosa e argilo-limosa. O pH é muito elevado, entre 8,0 e 8,5, devido aos teores muito elevados de carbonato de cálcio (até 50 %). Os níveis de matéria orgânica nestes solos são também muito elevados (mais de 2 % e, em alguns casos, 4 %, na camada superior de 20 cm). São solos muito férteis e equilibrados para as nogueiras.

A qualidade da água na bacia de drenagem do Taibilla é boa: C2-S1 a C3-S1, de acordo com a classificação de Riverside (Universidade da Califórnia). As águas são carbonatadas e alcalinas (pH 7,9 a 8,4), devido à natureza das rochas.

A paisagem de Nerpio e do vale de Taibilla é caracterizada pela cultura da nogueira desde tempos imemoriais. Os socalcos de origem árabe, que remontam aos séculos XII e XIII, constituem uma característica notável, permitindo a irrigação por inundação em terrenos de declive acentuado. O território é atravessado por uma densa rede de canais antigos, que drenam as águas do rio Taibilla e dos seus afluentes, bem como de nascentes isoladas. Os socalcos são delimitados por muros de pedra antigos que servem de suporte às encostas e às acequias (canais de irrigação antigos). A prática tradicional de cultivo e a presença de nogueiras antigas constituem os elementos fundamentais da paisagem e do património vegetativo do Nerpio e do vale do Taibilla, proporcionando um ambiente ecológico único em Espanha para o cultivo da noz autóctone. Trata-se de uma paisagem antiga, moldada em socalcos.

Características específicas

O miolo da noz do Nerpio apresenta um elevado teor de taninos, resultante, principalmente, da presença de derivados dos ácidos gálico e elágico, que conferem as características específicas ao produto. Em termos de rancidez, é muito estável (prazo de validade superior a um ano). O sabor é ligeiramente amargo, com sensação adstringente. A película do miolo tem uma cor ligeiramente mais escura, do bege ao bronze e à cor de avelã. Os teores elevados de taninos determinam uma elevada capacidade antioxidante equivalente Trolox (TEAC ≥ 110 ±10 % μmol Trolox/g de nozes). Uma publicação do Instituto de la Grasa do Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC), de Sevilha, demonstra que as propriedades antioxidantes das nozes de Nerpio são superiores às de outras variedades comerciais: «Nutritional composition and antioxidant activity of different walnut varieties (Junglans regia L.) from Nerpio (Spain) in comparison to commercial varieties [Composição nutricional e atividade antioxidante de diferentes variedades de nozes (Junglans regia L.) de Nerpio (Espanha) em comparação com variedades comerciais] (I. Viera-Alcaide et al., Grasas y Aceites 70 (3), julho-setembro de 2019)».

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A noz de Nerpio apresenta algumas particularidades físicas, químicas e organoléticas únicas. É considerada um ecótipo originário de Nerpio, com características específicas difíceis de reproduzir fora da área de produção.

Os atributos diferenciadores das nozes de Nerpio incluem a película escura do miolo, o longo período de conservação e a resistência à rancidez, o sabor ligeiramente amargo e a sensação de adstringência. São devidos ao elevado teor de taninos, bem como à sua elevada capacidade antioxidante (TEAC ≥ 110 μmol Trolox/g de nozes), muito superior à de outras nozes presentes no mercado. Decorrem também diretamente de fatores naturais e humanos: seleção do material vegetal; condições agrícolas e climáticas específicas para o cultivo; secagem e armazenamento naturais das nozes.

1) Seleção varietal de nozes autóctones

O trabalho de seleção das nozes de Nerpio remonta ao século XVI, como atesta o «Plantón del Covacho», nogueira antiga de Nerpio, com cerca de 600 anos. As variedades autóctones de Nerpio caracterizam-se pela sua pigmentação mais escura e pelo sabor mais intenso do que as nozes comerciais, devido à influência direta dos produtores locais que, ao longo dos séculos, selecionaram nozes com melhor sabor – ligeiramente amargo e adstringente – e mais escuras.

2) Condições agrícolas e climáticas específicas do cultivo

Condições edáficas: As variedades autóctones Nerpio estão bem adaptadas às condições acentuadamente calcárias dos solos do vale do Taibilla, com pH compreendido entre 8 e 8,5 e teor de carbonato de cálcio superior a 50 %. Estas condições bloqueiam a absorção do fósforo do solo. Assim, as nozes são deficientes neste mineral, o que determina uma maior pigmentação violeta das folhas e dos frutos, associada a teores mais elevados de antocianinas e de outros compostos fenólicos, como flavonóis, flavonoides e taninos.

Condições climáticas: As condições mediterrânicas da zona de Nerpio são típicas do sudeste da Península Ibérica, com elevados níveis de insolação, temperaturas elevadas, baixa pluviosidade e ETP elevada (até 800 mm). Resultam em stress hídrico para as nogueiras durante o verão, o que desencadeia a síntese de taninos derivados dos ácidos gálico e elágico. Consequentemente, a pele do miolo adquire uma pigmentação escura. As importantes amplitudes térmicas diurnas do vale do Taibilla (superiores a 22 °C), promovidas pelas inversões térmicas no vale, contribuem para aumentar o teor de taninos das nozes na fase final de maturação.

3) Condições naturais específicas de secagem e armazenagem das nozes de Nerpio

O clima frio e seco do outono e do inverno acelera o processo de desidratação (secagem) das nozes. Outros fatores influentes são a colheita no estádio ótimo de maturação, o recurso a secadores naturais tradicionais, as boas condições de armazenagem – a temperaturas moderadas e constantes inferiores a 20 °C – e a baixa humidade, inferior a 75 °C. Antes de as nozes serem colocadas no mercado, estes fatores proporcionam as melhores condições de conservação das mesmas e conservam os seus antioxidantes (taninos), atrasando assim o processo de rancidez. Os procedimentos de lavagem e/ou secagem forçada não são compatíveis com a DOP «Nueces de Nerpio».

Referência à publicação do caderno de especificações

https://www.mapa.gob.es/es/alimentacion/temas/calidad-diferenciada/dop-igp/htm/DOP_Nueces_de_Nerpio_SolicitudRegistro%20.aspx

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.