COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 05.06.1997 
COM(97) 273 final 
RELATÓRIO DA COMISSÃO À AUTORIDADE ORÇAMENTAL 
SOBRE A SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996 
DAS GARANTIAS COBERTAS PELO ORÇAMENTO GERAL 

4 
RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996 
DAS GARANTIAS COBERTAS PELO ORÇAMENTO GERAL 
O presente relatório apresenta o ponto da situação das garantias cobertas pelo 
orçamento geral em 31 de Dezembro de 1996. 
Dá cumprimento à declaração efectuada pela Comissão por ocasião da votação do ORS 
1/91 de apresentar "duas vezes por ano um relatório à Autoridade Orçamental sobre a 
situação das garantias orçamentais e dos riscos correspondentes". 
O presente relatório é apresentado em conformidade com as disposições previstas na alínea g) 
do artigo 134° do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades 
Europeias. 
A Comissão já apresentou onze relatórios à Autoridade Orçamental. 
O presente relatório está dividido em duas partes e comporta um anexo: 
1. Os acontecimentos ocorridos desde o anterior relatório, a evolução da situação dos 
riscos e as intervenções da garantia comunitária. 
2. A avaliação dos riscos potenciais: situação económica geral dos países terceiros que 
beneficiam das operações de empréstimos mais importantes. 
<L 
INDICE 
PRIMEIRA PARTE: OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DESDE O RELATÓRIO SOBRE 
A SITUAÇÃO EM 30.06.96, A EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DOS RISCOS E AS 
INTERVENÇÕES DA GARANTIA ORÇAMENTAL 
L INTRODUÇÃO: NATUREZA DAS OPERAÇÕES EM QUESTÃO 
I.A OPERAÇÕES COM FINALIDADES MACRO-ECONÓMICAS 
I.B OPERAÇÕES COM FINALIDADES MICRO-ECONÓMICAS 
IL OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DESDE O RELATÓRIO EM 30.06.96 
II.A BULGÁRIA II 
II.BUCRÁNIAII 2 
II. C MOLDÁVIA II 2 
II.D EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTOS NOS OUTRO PAÍSES TERCEIROS 
(PAÍSES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA E DA ÁSIA) COM OS QUAIS A UNIÃO CELEBROU 
ACORDOS DE COOPERAÇÃO 2 
HL SITUAÇÃO DOS RISCOS 3 
III. A CAPITAL EM DÍVIDA EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996 3 
III.B Riscos MÁXIMOS ANUAIS PARA O ORÇAMENTO COMUNITÁRIO: OPERAÇÕES OBJECTO DE 
DISPONIBILIZAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1996 4 
III.C RISCOS MÁXIMOS TEÓRICOS ANUAIS PARA O ORÇAMENTO COMUNITÁRIO 5 
IV. INTERVENÇÕES DA GARANTIA ORÇAMENTAL 9 
IV. A EMPRÉSTIMOS DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO A PAÍSES TERCEIROS 9 
IV.B CONTRACÇÃO/CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS OU GARANTIA DE EMPRÉSTIMOS EM PROVEITO DE PAÍSES 
TERCEIROS 9 
V. ANÁLISE DA CAPACIDADE DE EMPRÉSTIMOS DA UNIÃO AOS PAÍSES TERCEIROS 11 
VL SOLIDEZ RELATIVA DO FUNDO DE GARANTIA 12 
SEGUNDA PARTE: AVALIAÇÃO DOS RISCOS POTENCIAIS:SITUAÇÃO ECONÓMICA 
GERAL DOS PAÍSES TERCEIROS QUE BENEFICIAM DAS OPERAÇÕES DE 
EMPRÉSTIMOS MAIS IMPORTANTES 
L INTRODUÇÃO 14 
O. PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL 14 
DL NOVOS ESTADOS INDEPENDENTES 18 
IV. PAÍSES MEDITERRÂNICOS 21 
ANEXO 
L NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS RISCOS COBERTOS PELO 
ORÇAMENTO COMUNITÁRIO 24 
I.A EXPLICAÇÕES DOS QUADROS 1 A 3 24 
I.B QUADROS SOBRE AS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS QUE BENEFICIAM DA GARANTIA ORÇAMENTAL 26 
I.C PREVISÕES DE ASSINATURAS E DE DESEMBOLSO DOS EMPRÉSTIMOS DO BEI 31 
I.D MODALIDADES DE PAGAMENTO DA GARANTIA DO ORÇAMENTO 32 
Ai 
O. NOTA METODOLÓGICA SOBRE A ANÁLISE DA CAPACIDADE PREVISIONAL DOS 
EMPRÉSTIMOS DA UNIÃO AOS PAÍSES TERCEIROS DURANTE O PERÍODO DE 1997-
1999 COMPATÍVEL COM O MECANISMO DO FUNDO DE GARANTIA 33 
II. A A RESERVA PARA GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS AOS PAÍSES TERCEIROS (1) 33 
II.B BASES DE CÁLCULO DO APROVISIONAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA (2) 34 
II. C BASE DE APROVISIONAMENTO DO FUNDO NO CASO DE GARANTI A PARCIAL 35 
II.D APROVISIONAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA (3) 35 
II.E MARGEM REMANESCENTE NA RESERVA PARA GARANTIAS (4) 35 
II.F CAPACIDADE DE EMPRÉSTIMOS RESIDUAIS (5) 35 
HL QUADRO INDICADORES DE RISCO-PAÍS 36 
-1 
PRIMEIRA PARTE: 
OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DESDE 
O RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO EM 30.06.96, 
A EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DOS RISCOS E AS 
INTERVENÇÕES DA GARANTIA ORÇAMENTAL 
I. INTRODUÇÃO: NATUREZA DAS OPERAÇÕES EM QUESTÃO 
Os riscos cobertos pelo orçamento comunitário abrangem operações de empréstimo e 
de garantias diferentes que podem ser agrupadas em duas categorias: os empréstimos 
com finalidades macro-económicas e os empréstimos com finalidades micro-económicas. 
LA Operações com finalidades macro-económicas 
Essas operações englobam, em primeiro lugar, empréstimos à balança de pagamentos, 
destinados a Estados-membros ou a Estados terceiros e que são acompanhados de 
condições económicas e de compromissos precisos. 
Pertence igualmente a esta categoria um empréstimo de 1.250 milhões de ecus destinado 
a financiar importações de produtos agrícolas e alimentares na ex-União Soviética, visto 
que o risco associado a esta operação depende, em ampla medida, da evolução macro­
económica e política dos países beneficiários. 
I.B Operações com finalidades micro-económicas 
Trata-se dos empréstimos que financiam projectos, que devem ser reembolsados durante 
um longo período pelos resultados previstos dos projectos, concedidos, regra geral, a 
empresas, a instituições financeiras ou a Estados terceiros e que estão cobertos, para 
além da garantia da Comunidade, pelas garantias usuais em matéria bancária. 
Tal aplica-se aos empréstimos EURATOM e NIC nos Estados-membros e aos 
empréstimos EURATOM e do BEI fora da Comunidade (Bacia Mediterrânica, Europa 
Central e Oriental, certos países terceiros - países em vias de desenvolvimento da 
América Latina e da Ásia, e África do Sul). 
H. OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DESDE O RELATÓRIO EM 
30.06.96 
Os principais acontecimentos ocorridos durante o segundo semestre de 1996 foram os 
seguintes: 
II.A Bulgarian 
No âmbito de uma nova ajuda do G-24 para o período de 1992 a 1993, a Comissão foi 
habilitada, em nome da Comunidade, a contrair um empréstimo de 110 milhões de ecus 
com uma duração máxima de sete anos, em duas fracções, devendo o produto desse 
2-
empréstimo ser objecto de uma operação de reempréstimo à Bulgária. Em virtude de 
atrasos no processo de reformas económicas na Bulgária, a execução desta operação foi 
diferida até Dezembro de 1994, mês em que uma primeira parcela de 70 milhões de ecus 
foi finalmente disponibilizada. A segunda parcela de 40 milhões de ecus foi 
disponibilizada em Agosto de 1996. Esta parcela é reembolsada numa só vez em 29 de 
Agosto de 2003, sendo os juros de taxa variável pagos semestralmente. 
II.B Ucrânia II 
No âmbito de um programa global de ajuda à Ucrânia, a Comissão foi habilitada, em 
nome da Comunidade, nos termos da Decisão do Conselho de 23 de Outubro de 1995, a 
contrair um empréstimo de 200 milhões de ecus, com duração máxima de dez anos, 
devendo o produto desse empréstimo ser objecto de uma operação de reempréstimo em 
duas parcelas à Ucrânia. 
Metade da primeira parcela, ou seja, 50 milhões de ecus dos 100 milhões de ecus 
previstos, foi desembolsada à Ucrânia em 29 de Agosto de 1996, sendo reembolsável em 
5 anuidades iguais a partir do 6o ano. Deverá encontrar-se reembolsada na totalidade em 
29 de Agosto de 2006. Os restantes 50% da primeira parcela, ou seja, 50 milhões de 
ecus dos 100 milhões de ecus previstos, foi desembolsada em 30 de Outubro de 1996, 
sendo reembolsável em 5 anuidades iguais a partir do 6o ano e deverá encontrar-se 
reembolsada na totalidade em 30 de Outubro de 2006. Os juros de taxa variável serão 
pagos semestralmente 
IÏ.C Moldavian 
No âmbito de um programa global de assistência à Moldávia, a Comissão foi habilitada, 
em nome da Comunidade, nos termos da decisão do Conselho de 25 de Março de 1996, 
a contrair um empréstimo de 15 milhões de ecus, com duração máxima de dez anos, 
devendo o produto deste empréstimo ser objecto de uma operação de reempréstimo à 
Moldávia. 
O empréstimo foi desembolsado num única fracção em 30 de Dezembro de 1996. O 
empréstimo será reembolsado em 5 anuidades iguais a partir do 6o ano. Deverá 
encontrar-se reembolsado na sua totalidade em 30 de Outubro de 2006. Os juros de taxa 
variável serão pagos semestralmente. 
II.D Empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimentos nos outro 
países terceiros (países em vias de desenvolvimento da América Latina e da 
Ásia) com os quais a União celebrou acordos de cooperação. 
O Conselho concedeu ao BEI, em 12 de Dezembro de 1996, uma garantia da União de 
100% para os empréstimos em proveito de projectos de interesse mútuo em certos países 
terceiros (países em vias de desenvolvimento da América Latina e da Ásia) com os quais 
a Comunidade celebrou acordos de cooperação. Esta garantia está sujeita a um limite 
máximo de 275 milhões de ecus a conceder em 1996. A vigência desta decisão é 
automaticamente prorrogada de seis meses se, em 31 de Dezembro de 1996, o montante 
dos empréstimos concedidos pelo BEI não tiver alcançado o limite máximo de 275 
milhões de ecus. 
III. SITUAÇÃO DOS RISCOS 
A avaliação dos riscos para o orçamento comunitário pode ser efectuada segundo duas 
versões: 
- a de montante total do capital em dívida, numa dada data, para as operações em 
causa, que é frequentemente utilizada pelos banqueiros, 
- a do risco máximo de desembolso, relativamente a cada exercício, para a 
Comunidade, que é uma noção mais propriamente orçamental. 
Esta segunda noção foi utilizada de duas formas: 
- apenas para as operações que foram objecto de desembolso até 31 de Dezembro 
de 1996, o que representa um nível mínimo de risco para a Comunidade na 
hipótese de ausência de reembolsos antecipados. Esta situação está descrita no 
quadro 2 infra; 
- em termos prospectivos, para as operações que foram objecto de uma decisão do 
Conselho ou de uma proposta da Comissão, por forma avaliar o impacto para os 
futuros orçamentos, o que representa o nível máximo de risco para a 
Comunidade, na hipótese de serem aceites as propostas da Comissão. Esta 
situação está descrita no quadro 3 infra. 
A partir deste último caso consegue-se obter uma ordem de grandeza da evolução dos 
riscos associados às propostas em curso. Requer, no entanto, que seja elaborado um 
certo número de hipóteses quanto às datas de disponibilização, modalidades de 
reembolso que são expostas mais pormenorizadamente em anexo, bem como às taxas de 
juro1 e de câmbio2. 
Os resultados são apresentados nos quadros 1 a 3 que distinguem o risco consoante se 
refira a países comunitários ou exteriores à Comunidade. 
Note-se igualmente que os valores globais citados abrangem riscos de carácter diferente: 
empréstimos num único país no caso das operações de assistência macrofinanceira, 
empréstimos para projectos que beneficiam de garantias dadas pelos mutuantes no caso 
de operações NIC ou BEI, por exemplo. 
A análise seguinte distingue o risco total, o risco referente a Estados-membros e o risco 
referente a países terceiros. 
HLA Capital em dívida em 31 de Dezembro de 1996 
A situação encontra-se descrita no quadro 1. 
1 A hipótese utilizada é de uma taxa de juro média de 10%. 
2 Relativamente aos empréstimos noutras divisas que o ecu, as taxas de câmbio utilizadas são as de 
31.12.96. 
O risco total atingia 11 876 milhões de ecus em 31 de Dezembro de 1996, contra 11 705 
milhões de ecus no final do semestre anterior, ou seja, um aumento de 171 milhões de 
ecus'. 
O quadro infra apresenta as operações que têm uma incidência para a evolução do 
capital em dívida desde o anterior relatório. 
em milhões de ecus 
Capital em dívida em 30.06.96 11.705 
Reembolsos dos empréstio06 
Euratom 123 
NIC 187,5 
BEI 81 
Variação da taxa de câmbio das outras divisas em relação ao ecu - 48,5 
Disponibilização de empréstimos 
NIC 0,01 
Bulgária 40 
Moldávia 15 
Ucrânia 100 
BEI 456 
Capital em dívida em 31.12.96 11.876 
O capital em dívida das operações em proveito dos Estados-membros eleva-se a 5 564 
milhões de ecus em 31 de Dezembro de 1996, registando uma diminuição de 7,36% 
relativamente a 30.06.96. 
Esta diminuição deve-se essencialmente aos reembolsos dos empréstimos Euratom e NIC 
num montante de 310,5 milhões de ecus. 
O capital em dívida das restantes operações respeitantes aos Estados-membros mantém-
se ao mesmo nível. 
No que se refere aos riscos respeitantes aos países terceiros, o capital em dívida em 31 
de Dezembro de 1996 elevava-se a 6 312 milhões de ecus, registando um aumento de 
10,35% relativamente ao semestre anterior. 
III.B Riscos máximos anuais para o orçamento comunitário: operações objecto de 
disponibilização até 31 de Dezembro de 1996 
A situação encontra-se descrita no quadro 2. 
3 Parte da evolução do capital em dívida durante o último semestre explica-sc pelas variações das taxas 
de câmbio no que se refere aos empréstimos noutras divisas que não o ecu. 
5-
O risco total que representa 3 095 milhões de ecus em 1997 irá aumentar regularmente 
até atingir aproximadamente 3 546 milhões de ecus no ano 2000, com uma situação 
específica em 1999 em virtude da ausência de vencimentos de reembolsos de capital para 
os empréstimos "balança de pagamentos" aos Estados-membros e o fim dos reembolsos 
de capital em 1998 dos empréstimos à Hungria, às Repúblicas Checa e Eslovaca e do 
empréstimo de 290 milhões de ecus à Bulgária. 
0 montante correspondente às operações respeitantes aos Estados-membros eleva-se a 
1 429 milhões de ecus para 1997. 
Este valor evolui consoante o ritmo dos vencimentos de reembolsos de capital (todos os 
dois anos) dos empréstimos "balança de pagamentos" da Grécia e da Itália. Assim, no 
que se refere aos anos pares até ao ano 2000, os riscos máximos são mais elevados para 
atingir 2 757 milhões de ecus no ano 2000. 
O risco respeitante aos Estados terceiros situa-se em 1997 em 1 666 milhões de ecus, 
tendo em conta os seguintes vencimentos de capital: 
- 80 milhões de ecus relativamente à Hungria, 
- 127 milhões de ecus relativamente à República Checa, 
- 63 milhões de ecus relativamente à República Eslovaca, 
- 140 milhões de ecus relativamente à Bulgária, 
- 250 milhões de ecus relativamente à Argélia, 
- 160 milhões de ecus relativamente a Israel, 
- 143 milhões de ecus relativamente às Repúblicas da ex-URSS. 
Seguidamente, verifica-se uma diminuição em 1998 para 1 275 e em 199 para 806 
milhões de ecus. 
III.C Riscos máximos teóricos anuais para o orçamento comunitário 
A situação encontra-se descrita no quadro 3. 
Este risco que representa 3 381 milhões de ecus em 1997 irá aumentar regularmente até 
ao ano 2000 (com excepção de 1999: 2 072 milhões de ecus). 
A evolução dos riscos máximos relativos aos Estados-membros é sensivelmente análoga 
à do quadro 2 até ao ano 2000, em que o risco irá atingir 3 154 milhões de ecus e 2 366 
milhões de ecus em 2003 e 2 188 milhões de ecus em 2004. 
0 risco relativo aos Estados terceiros passa de 1 781 milhões de ecus em 1997 para 
1 396 milhões de ecus em 1999. Verifica-se um aumento do risco a partir do ano 2000 
até 2004 em que o risco irá atingir 3 370 milhões de ecus. 
QUADRO 1 
MONTANTE EM CAPITAL DAS OPERAÇÕES DISPONIBILIZADAS 
(EM MECU) 
Operações em causa 
ESTADOS-MEMBROS 
A. Balança de pagamentos 
1. Grécia 
2. Itália 
B.Outros 
3. Euratom 
4. NIC e NIC.TT. 
5. BEI Mediterrâneo 
Espanha, Grécia, Portugal 
TOTAL ESTADOS-MEMBROS 
PAÍSES TERCEIROS 
A.Assistência financeira 
1. Hungria 
2. República Checa 
3. República Eslovaca 
4. Bulgária 
5. Roménia 
6. Algélia 
7. Israel 
8. Estados Bálticos 
9. Moldávia 
10. Ukrânia 
11. Bielorússia 
12. Ex-URSS 
B.Outros 
13. BEI Mediterrâneo 
14. BEI PECO I 
15. BEI PECO II 
16. BEI PVD-ALA 
17. BEI África do Sul 
TOTAL PAÍSES TERCEIROS 
TOTAL GERAL Montantes 
máximos 
autorizados 
14000 
2200 
8000 
4000 
6830 
1500 
26330 
1050 
250 
125 
400 
580 
600 
160 
220 
60 
285 
55 
1250 
6362 
1700 
3000 
1025 
300 
17422 
43752 Montante em 
capital em 
30.06.96 
500 
3512 
695 
932 
346 
5985 
180 
250 
125 
360 
510 
500 
160 
135 
45 
85 
30 
143 
1981 
884 
141 
191 
5720 
11705 Montante em 
capital em 
31.12.96 
500 
3479 
572 
748 
265 
5564 
180 
250 
125 
400 
510 
500 
160 
135 
60 
185 
30 
144 
2092 
971 
335 
204 
32 
6312 
11876 Restante a 
disponibilizar 
31.12.96 
1200 
4000 
0 
0 
0 
5200 
260 
0 
0 
0 
70 
100 
0 
85 
0 
100 
25 
0 
2497 
602 
2645 
443 
69 
6896 
12096 
1) Não está previsto qualquer pagamento. 
2) A terceira e quarta prestações ainda não haviam sido disponibilizadas até 31.12.96. 
Até hoje o governo italiano não solicitou esses pagamentos. 
ANEXO AO QUADR01 
SITUAÇÃO DAS OPERAÇÕES DO BEI EM 31.12.96 
Operations 
BEI Mediterrâneo 
Espanha, Grécia, Portugal 
PAÍSES TERCEIROS BEI Med. 
PECOI 
PECO II 
PVD-ALA 
África do Sul Linha de 
empréstimos 
autorizados 
1500 
6362 
1700 
3000 
1025 
300 Créditos 
abertos 
anulações 
1465 
5660 
1628 
2980 
647 
101 Montante 
inicial 
disponibilizado 
1543 
3143 
1026 
335 
204 
32 Montante em 
31.12.96 
265 
2092 
971 
335 
204 
32 
Nota: O facto do montante inicial disponibilizado ultrapassar, por vezes, o montante autorizado 
dos empréstimos é devido às variações da taxa de câmbio do ECU entre o dia da assinatura 
dos contratos e o dia 31.12.96. 
RISCOS MÁXIMOS ANUAIS PÀRÀ O ORÇAMENTO COMUNITÁRIO 
(Estimativa em milhões de ecus baseada nas operacteB disponibilizadas até 31.12.19961 
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 TOTAL 
ESTADOS-MEMBROS 
CAPITAL 
A. Balança de pagamentos 
1. Grécia 
2. Itália 
B. Empréstimos estruturais 
3. Euratom 
4. NIC e NIC TT 
5. BEI Med! Antigos Protocolos 
Espanha. Grécia. Portugal 453 
532 
_§§_ 500 
989 
44 2490 
37 -21 _2L 0 o o 
16 
15 500 
3479 
572 
748 
257 
Subtotal capital 1042 1675 95 2579 92 22 21 
UUK03 
A. Balança de pagamentos 
1. Grécia 
2. Itália 
B. Empréstimos estruturais 
3. Euratom 
4 NIC e NIC TT 
5 BEI Med. Antigos Protocolos 
Espanha. Grécia. Portugal 30 5557 
48 
211 
42 
63 
_22. 48 
211 
10 
16 157 
3 
12 
_J1 157 
1 
10 95 
735 
55 
113 
83 
Subtotal juros 386 301 186 178 14 1082 
TOTAL ESTADOS-MEMBROS 1429 1976 280 2757 106 30 27 34 6638 
PAlSES TERCEIROS 
CAPITAL 
A. Assistance financière 
6. Hungria 
7. República Checa 
8. República Eslovaca 
9. Bulgária 
10. Roménia 
11. Israel 
12. Algéria 
13. Ex-URSS 
14. Estados Bálticos 
15. Moldávia 
16. Ucrânia 
17. Bielorrússia 
B. Garantias 
18. BEI Mediterrâneo 
19. BEI PECO I e II 
20. BEI PVD-ALA 
21. BEI Africa do Sul 80 
127 
63 
140 
160 
250 
144 
140 
50 
15 100 
123 
62 
150 
185 190 
162 
78 
19 175 
104 
20 80 
110 
5 
175 
119 
22 70 
150 
9 
17 
6 
167 
123 
23 
32 55 
100 
25 
12 
37 
6 
162 
120 
24 40 
12 
37 
6 
163 
114 
8 12 
37 
6 
146 
114 
9 180 
250 
125 
400 
510 
160 
500 
144 
135 
50 
128 
24 
1289 
821 
141 
32 
Subtotal capital 
UORSS 
A. Assistance financière 
6. Hungria 
7. República Checa 
8. República Eslovaca 
9. Bulgária 
10. Roménia 
11. Israel 
12. Algéria 
13. Ex-URSS 
14. Estados Bálticos 
15. Moldávia 
16. Ucrânia 
17. Bielorrússia 
B. Garantias 
18. BEI Mediterrâneo 
19. BEI PECO I e II 
20. BEI PVD-ALA 
21. BEI África do Sul 1169 879 489 511 565 541 380 324 4889 
18 
25 
13 
40 
51 
16 
50 
5 
14 
6 
19 
3 
140 
84 
11 
5 10 
13 
6 
26 
51 
25 
0 
14 
6 
19 
3 
130 
81 
9 
5 11 
33 
25 
14 
6 
19 
3 
118 
76 
9 
5 11 
13 
25 
14 
6 
19 
3 
106 3 
13 
2 
71 
45 2 
9 
1 
59 
37 
5 28 
38 
19 
107 
159 
16 
160 
5 
59 
40 
132 
20 
800 
506 
62 
24 
Subtotal juros 493 392 312 273 233 188 144 115 2174 
TOTAL PAÍSES TERCEIROS 1662 1271 801 784 798 729 524 439 7062 
TOTAL GERAL 3090 3247 1082 3541 904 758 551 473 13700 
(do qual Europa de Leste ) 
(do qual outros países terceiros) 880 
782 926 
345 454 
347 448 
336 332 
466 344 
385 277 
248 219 
220 3879 
3183 
QUADRO 3 
RISCOS MÁXIMOS TEÓRICOS ANUAIS PARA ORÇAMENTO COMUNITÁRIO 
(Estimativa em milhOes de ecus baseada nas operações disponibilizadas, decididas e propostas pela Comissão) 
ESTADOS-MEMBROS 
CAPITAL 
A. Balança de pagamentos 
1. Grécia 
2. Itália 
B. Empréstimos Estruturais 
3. Euratom e NIC 
4. BEI Espanha. Grécia. Portugal 
Subtotal capital 
JUROS 
A. Balança de pagamentos 
1. Grécia 
2. Itália 
B. Empréstimos Estruturais 
3. Euratom e NIC 
4. BEI Espanha, Grécia, Portugal 
Subtotal juros 
TOTAL ESTADOS-MEMBROS 
PAÍSES TERCEIROS 
CAPITAL 
A. Assistência financeira 
5. Hungria 
6. República Checa 
7. República Eslovaca 
8. Bulgária 
9. Roménia 
10. Israel 
11 Algéria 
12. Ex-URSS 
13. Estados Bálticos 
14. Moldávia 
15. Ucrânia 
16. Bielorússia 
17. Euratom PECO 
B. Garantias 
18. BEI Mediterrâneo 
19. BEI PECO le II 
20. BB PVD-ALA 
21. BEI África do Sul 
Subtotal capital 
JUROS 
A Assistência financeira 
5. Hungria 
6. República Checa 
7. República Eslovaca 
8. Bulgária 
9. Roménia 
10. Israel 
11 Algéria 
12. Ex-URSS 
13. Estados Bálticos 
14. Moldávia 
15. Ucrânia 
16. Bielorússia 
17. Euratom PECO 
B. Garantias 
18. BEI Mediterrâneo 
19. BEI PECO le II 
20. BEI PVD-ALA 
21. BEI África do Sul 
Subtotal juros 
TOTAL PAÍSES TERCEIROS 
TOTAL GERAL 
(do qual Europa de Leste ) 
(do qual outros países terceiros) 1997 
0 
0 
985 
58 
1042 
48 
383 
105 
23 
559 
1601 
80 
127 
63 
140 
160 
250 
144 
140 
50 
15 
1169 
31 
25 
13 
40 
55 
16 
55 
5 
18 
6 
24 
3 
1 
173 
124 
18 
6 
612 
1781 
3381 
948 
833 1998 
500 
989 
141 
44 
1675 
48 
553 
25 
18 
644 
2318 
100 
123 
62 
150 
185 
162 
78 
19 
879 
36 
12 
6 
26 
58 
35 
22 
6 
29 
3 
6 
240 
209 
34 
11 
733 
1612 
3930 
1111 
501 1999 
0 
0 
55 
39 
95 
553 
15 
14 
582 
676 
190 
175 
104 
20 
0 
489 
26 
0 
11 
40 
35 
22 
6 
29 
3 
17 
328 
310 
61 
20 
907 
1396 
2072 
757 
639 2000 
0 
2490 
52 
37 
2579 
553 
11 
11 
575 
3154 
80 
110 
5 
231 
187 
34 
1 
648 
26 
0 
11 
21 
35 
22 
6 
29 
3 
34 
436 
429 
93 
31 
1175 
1823 
4977 
962 
861 2001 
0 
0 
71 
20 
92 
340 
7 
7 
354 
446 
70 
150 
9 
17 
6 
0 
295 
268 
54 
40 
909 
26 
0 
11 
13 
35 
11 
6 
29 
3 
54 
525 
523 
122 
40 
1397 
2306 
2751 
1045 
1261 2002 
0 
0 
0 
22 
22 
340 
2 
5 
347 
369 
55 
100 
25 
12 
37 
6 
1 
385 
365 
79 
17 
1082 
26 
0 
4 
13 
20 
11 
5 
27 
2 
72 
574 
571 
138 
45 
1507 
2589 
2958 
1231 
1358 2003 
0 
2000 
21 
2021 
340 
2 
3 
345 
2366 
0 
40 
0 
0 
0 
12 
57 
6 
7 
500 
482 
95 
28 
1227 
26 
4 
7 
10 
9 
3 
23 
2 
88 
594 
589 
145 
49 
1550 
2777 
5142 
1356 
1421 2004 
0 
2000 
15 
2015 
170 
2 
2 
174 
2188 
260 
0 
0 
0 
70 
0 
100 
0 
85 
12 
57 
6 
16 
0 
558 
551 
119 
39 
1873 
26 
0 
7 
10 
9 
2 
17 
1 
101 
559 
575 
141 
49 
1497 
3370 
5559 
1795 
1575 TOTAL 
500 
7479 
1305 
257 
9541 
95 
3230 
169 
83 
3577 
13118 
440 
250 
125 
400 
580 
160 
600 
144 
220 
50 
168 
24 
24 
2446 
2085 
435 
125 
8276 
223 
37 
19 
107 
212 
16 
235 
5 
124 
40 
205 
20 
373 
3429 
3330 
752 
251 
9377 
17653 
30770 
9204 
8449 
IV. INTERVENÇÕES DA GARANTIA ORÇAMENTAL 
IV.A Empréstimos do Banco Europeu de Investimento a países terceiros 
Em 23 de Outubro de 1996, o BEI recorreu à garantia orçamental para empréstimos às 
Repúblicas da ex-Jugoslávia (antiga República Jugoslava da Macedónia, Bósnia 
Herzgovina e Sérvia), relativamente ao montante de aproximadamente 5,7 milhões de 
ecus. O pagamento ao BEI foi efectuado em 28 de Janeiro de 1997. 
Quanto aos 84,4 milhões de ecus relativos a vencimentos não honrados, foram inscritos 
no orçamento 24 milhões de ecus no que se refere a incumprimentos anteriores a 1994 e 
60,4 milhões de ecus foram objecto de recurso ao Fundo de Garantia em 11 de Janeiro 
de 1995 (5,3 milhões de ecus), 30 de Janeiro de 1995 (14,3 milhões de ecus), 24 de maio 
de 1995 (6,08 milhões de ecus), 11 de Outubro de 1995 (8,6 milhões de ecus), 26 de 
Janeiro de 1996 (5,2 milhões de ecus), 11 de Junho de 1996 (6,4 milhões de ecus), 4 de 
Outubro de 1996 (8,9 milhões de ecus) e 28 de Janeiro de 1997 (5,7 milhões de ecus). 
A antiga República Jugoslava da Macedónia (ARJM), reembolsou um montante total de 
4,7 MECU correspondente a parte dos seus pagamentos em atraso. 
IV.B Contracção/concessão de empréstimos ou garantia de empréstimos em 
proveito de países terceiros 
IV.B. I Intervenção da tesouraria 
A Comissão pode efectuar levantamentos na tesouraria em conformidade com o disposto 
no artigo 12° do Regulamento n° 1552/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, relativo 
à aplicação da Decisão 88/376/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das 
Comunidades. Esta possibilidade permite evitar atrasos de pagamentos por parte da 
Comissão no serviço da dívida, sempre que se verifique um atraso de pagamento por 
parte de um devedor de um empréstimo concedido. 
IV.B.2 Intervenção do Fundo de Garantia 
Em caso de atraso de pagamento nas datas de vencimento por parte do beneficiário do 
empréstimo concedido ou garantido pela Comunidade, há intervenção do Fundo de 
Garantia no prazo de 3 meses após a data de vencimento para suprir o incumprimento. 
Os montantes respeitantes aos juros de mora referentes ao período entre a data de 
colocação à disposição da tesouraria e a data de intervenção do Fundo, são objecto de 
mobilização junto do Fundo de Garantia, revertendo para a tesouraria. 
-10-
Nos últimos 6 meses, registaram-se intervenções do Fundo de Garantia relativamente aos 
seguintes países devedores: 
País Datas de intervenção Montante Juros 
Georgia (empréstimo de 40 milhões de ecus) 15.10.96 855.862,78 
IV.B. 3 Reembolsos tardios 
O seguinte país terceiro reembolsou tardiamente, durante o período coberto pelo 
presente relatório, um montante relativamente ao qual se havia verificado anteriormente 
a intervenção do Fundo de Garantia. O referido montante pago tardiamente é, assim, 
reembolsado ao Fundo de Garantia por força do disposto no artigo 2o do Regulamento 
CE, Euratom n° 2728/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, que institui um Fundo 
de Garantia relativo às acções externas. 
País Datas de reembolso Montantes (Capital + Juros) 
Turquemenistão (empréstimos de 13.08.96 11.386.081,43 
45 milhões de ecus) ^^ 11.467.876,61 
13.12.96 7.716.363,36 
Geor9>a 10.10.96 710.997,54 
Total 31.281.318,94 
IV.B.4 Situação das datas de vencimento não honradas até 31.12.96 
Os montantes por pagar no final do período considerado são os seguintes: 
País Montantes (Capital + Juros) 
Tajiquistão 63.181.389,89 
Georgia 92.608.823,28 
Arménia 57.601.313,20 
Total4 213.391.525,37 
4 Ocorreram, desde 31 de Dezembro de 1996, dois reembolsos num montante total de 8,4 MECU, dos 
quais 3,7 MECU pagos pela Arménia e 4,7 MECU pagos pela Geórgia 
-11 -
V. ANALISE DA CAPACIDADE DE EMPRÉSTIMOS DA UNIÃO AOS 
PAÍSES TERCEIROS 
O mecanismo do Fundo e da reserva para garantias limita, na prática, a capacidade de 
empréstimos da União aos países terceiros em virtude de as dotações disponíveis para 
realizar os aprovisionamentos obrigatórios aquando de qualquer nova decisão de 
concessão de empréstimo (ou qualquer fracção anual no caso de garantias às verbas 
plurianuais) serem limitadas pelo montante inscrito nas Perspectivas Financeiras a título 
da reserva para garantias5. 
Num dado momento, a capacidade de empréstimos é a contrapartida em termos de 
empréstimos da margem remanescente na reserva para garantias. Esta margem é igual à 
diferença entre a reserva e o montante estimado do aprovisionamento do Fundo de 
Garantia a título das operações já decididas ou em fase de preparação. 
O quadro 4 apresenta uma estimativa da capacidade de empréstimos da União aos países 
terceiros durante o período de 1997-1999 compatível com o mecanismo do Fundo de 
Garantia. A metodologia de cálculo e as referências regulamentares são descritas mais 
pormenorizadamente no anexo do presente relatório. 
Com base nas decisões adoptadas pelo Conselho e das decisões propostas e em fase de 
preparação (ver quadro 4), as previsões de utilização da reserva para garantias em 1997 
são de 286 MECU, o que deixaria uma margem disponível na reserva para garantias de 
43 MECU no final de 1997. 
O Fundo de Garantia poderá atingir, neste caso, um montante da ordem de 843 MECU 
no encerramento do exercício de 1996 caso se verifiquem as seguintes hipóteses: 
- ausência de novos incumprimentos que requeiram a intervenção do Fundo, 
- ausência de reembolsos tardios de pagamentos em atraso por parte dos países 
que não efectuaram os pagamentos. 
Tomando em consideração a incidência na reserva para garantias do aprovisionamento 
do Fundo relativo aos empréstimos decididos anteriormente e aos empréstimos 
propostos e em fase de preparação durante o período de 1997-1999, a capacidade anual 
disponível para concessão de empréstimos varia: 
- entre 213 milhões de ecus e 286 milhões de ecus relativamente aos empréstimos 
que beneficiam de uma garantia total do orçamento comunitário, 
- entre 304 milhões de ecus e 409 milhões de ecus relativamente aos empréstimos 
garantidos em 70% (como é o caso para os novos empréstimos do BEI). 
O montante inscrito na Perspectivas Financeiras é de 300 milhões de ecus a preços de 1992. 
12 
VI. SOLIDEZ RELATIVA DO FUNDO DE GARANTIA 
A relação entre o montante do Fundo no final de 1996 (557 milhões de ecus) e o risco 
anual máximo dos empréstimos concedidos aos países terceiros (definido como o 
montante total dos vencimentos), previsto em 1997 no quadro 3 (1 781 milhões de ecus) 
representa 31%. 
Na mesma data, o Fundo deverá representar 8,5% do montante total do capital em dívida 
dos empréstimos garantidos fora da União. 
13 
QUADRO4 
CAPACIDADE PREVISIONAL TEÓRICA DOS EMPRÉSTIMOS E DAS GARANTIAS DA 
COMUNIDADE A FAVOR DOS PAÍSES TERCEIROS 
DURANTE O PERÍODO DE 1997-1999 
compatível com o mecanismo do Fundo de Grantia(*) 
iMEcU TJPT irar TBflF 
Reserva para garantia dos empréstimos aos pafses terceiros (1) 
Bases de cálculo do aprovisionamento do Fundo de Garantia(2) 
- EMPRÉSTIMOS BEI 
- Medtterrânio (a) 
- Países da Europa Central • Oriental (b) 
- América Latina e Ásia (c) 
- Africa do Sul (d) 
- Total Empréstimos BEI 
- Empréstimos EURATOM (e) 
- Assistência macroflnancelra (f) 
Aprovisionamento do Fundo de Garantia (3) 
Margem remanescente na reserva para garantias (4) 
Capacidade residual dos empréstimos (empréstimos à balança de 
pagamentos, empréstimos BEI e empréstimos Euratom) (6) 
- Máximo se plenamente utilizada em termos de garantia a 100% (p.exemprêstmos 
- Máximo se plenamente utilizada em termos de empréstimos BEI (75% garantia). 329 
644 
787,5 
172 
125 
1728,5 
0 
165 
286 
43 
286 
409 338 
779,25 
728 
210 
87,5 
1804,75 
200 
25 
302 
36 
243 
347 345 
693 
752,5 
210 
105 
Í760.5 
350 
0 
313 
32 
213 
304 
(*) Hipótese técnica em que o montante-objectivo seria atingido após 1999. A titulo de exemplo, se o Fundo atingir o seu 
montante-objectivo em 1/1/99 e se, após o reexame previsto no artigo 4o do regulamento que instituí o Fundo, a taxa de 
aprovisionamento for reduzida para 10%, a capacidade de empréstimo da União aos países terceiros seria aumentada nesse caso 
em 106 MECU por ano relativamente aos empréstimos garantidos a 100% e em 152 MECU relativamente aos empéstimos garantidos a 70% 
Características dos empréstimos relacionados com o aprovisionamento do Fundo durante o prfodo de1997-1999: 
- BEI 
a. Mediterrânio: 
- empréstimos aprovados: De 1994 a 1996: 115 MECU a titulo do 4o protocolo financeiro com a Síria. 
De 1995 a 1998: 80 MECU a titulo do 4° protocolo financeiro com Malta e Chipre. 
- empréstimos propostos ou em fase de preparação: De 1996 a 2000:750 MECU a título da cooperação financeira com a 
Turquia e 230 MECU a titulo da cooperação financeira com a Croácia. De 1997 a 2000:150 MECU a 
titulo da cooperação financeira com a antiga república jugoslava da Macedónia(ARJM). 
De 31.01.97 a 31.01.2000: 2310 MECU a titulo da prorrogação do mandato do BEI que é objecto de uma garantia 
global limitada a 70%. 
b. Países da Europa Central e Oriental. 
- empréstimos propostos ou em fase de preparação: De 31.01.97 a 31.01.2000: 3520 MECU a titulo da prorrogação do mandato 
do BEI que é objecto de uma garantia global limitada a 70%. 
c. América Latina e Ásia: 
- empréstimos aprovados: De 1993 a 1996: 750 MECU 
- empréstimos propostos ou em fase de preparação: De 31.01.97 a 31.01.2000: 900 MECU a titulo da prorrogação do mandato 
do BEI que é objecto de uma garantia global limitada a 70%. 
d. África do Sul: 
- empréstimos aprovados. De meados de1995 a meados de1997: 300 MECU. 
- empréstimos propostos ou em fase de preparação : De 01.07.97 a 01.07.2000: 375 MECU a titulo da prorrogação do mandato 
do BEI que é objecto de uma garantia global limitada a 70%. 
e. - Euratom 
- empréstimos aprovados: De 1994 a 1999: 1 100 MECU 
f. - Assistência financeira 
- empréstimos aprovados: 1997: empréstimo de 25 MECU à Bielorússia anulado; 1997: empréstimo de 130 MECU à Eslováquia anulado.. 
- empréstimos propostos ou em fase de preparação: 1996: empréstimos de170 MECU às repúblicas da Geórgia, da Arménia e do Tajiquistâ 
150 MECU de empréstimos â Ucrânia. 
14 
SEGUNDA PARTE: 
AVALIAÇÃO DOS RISCOS POTENCIAIS: 
SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DOS PAÍSES 
TERCEIROS QUE BENEFICIAM DAS OPERAÇÕES DE 
EMPRÉSTIMO MAIS IMPORTANTES 
I. INTRODUÇÃO 
Os valores citados nas secções anteriores fornecem informações sobre os aspectos 
quantitativos dos riscos para o orçamento geral. No entanto, esses dados devem ser 
ponderados pelos aspectos relativos à qualidade do risco que se encontram associados à 
natureza das operações e à qualidade dos mutuantes. Os recentes acontecimentos que 
podem ter uma influência para a carteira composta pelos riscos por países são analisados 
na secção infra. Encontram-se apensos indicadores sintéticos relativamente aos principais 
países terceiros beneficiários. 
A avaliação do risco associado aos diferentes países contida no presente capítulo 
fornece, sob a forma de um quadro de página inteira por país, um amplo conjunto de 
indicadores de risco por país para todos os países relevantes da Europa Central e 
Oriental (PECO), dos Novos Estados Independentes (NEI) e da Bacia Mediterrânica. 
Em complemento destes elementos, é ainda apresentada uma análise descritiva em 
relação aos países sobre os quais foram obtidas novas informações significativas 
podendo influir na avaliação do risco desde o relatório anterior, que abrangia o primeiro 
semestre de 1996. 
Sublinhe-se que a avaliação apresentada nesta secção não cobre os riscos incorridos pela 
União Europeia noutras regiões para além das mencionadas, principalmente devido ao 
facto de estes riscos (decorrentes nomeadamente das garantias relativas aos empréstimos 
do BEI) representarem apenas uma pequena fracção dos riscos totais (menos de 3%), 
além de apresentarem uma distribuição bastante diversificada pelos diferentes países. 
H. PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL 
BULGÁRIA 
Desde o último relatório, a situação na Bulgária registou uma significativa deterioração, 
estimando-se uma quebra do PEB de cerca de 10% em 1996. A inflação no final do ano 
era superior a 300% e o lev regista uma desvalorização rápida e em aceleração (tendo 
passado de 70 lev/$ no início de 1996 para 250 em Novembro, 500 no final de 
Dezembro e 1000 em 30 de Janeiro). Nestas circunstâncias, existe um risco nítido de 
hiperinflação nos primeiros meses de 1997. O défice orçamental aumentou muito 
rapidamente, e nos últimos meses tem vindo a ser financiado directamente pelo banco 
central. No final de Dezembro, a dívida interna atingiu BGL 1053 milhares de milhões, 
comparado com BGL 345 mil milhões no final de 1995. Embora se tenham registado 
alguns progressos a nível da privatização, as reformas estruturais mantêm-se lentas e o 
15 
sistema bancário continua a ser fonte de problemas. Vários bancos são actualmente 
objecto de processos de falência. 
Durante o Outono, o Banco Mundial e o FMI suspenderam a assistência financeira à 
Bulgária. Em Novembro de 1996, o FMI propôs a introdução de um mecanismo de 
currency board para restaurar a estabilidade macroeconómica e a confiança entre os 
agentes económicos. Foram iniciadas em Dezembro discussões de carácter técnico com 
as Autoridades búlgaras, mas as negociações sofreram algum atraso devido à demissão 
do Primeiro Ministro. As forças políticas, tanto da oposição como do partido no poder, 
parecem no entanto ter aceite a ideia de um mecanismo de currency board. 
A crise conduziu a uma quebra acentuada das reservas internacionais, que passaram de 
USD 1,3 mil milhões no final de 1995 para USD 518 milhões no final de 1996. O serviço 
da dívida externa mantém-se a um nível muito considerável, elevando-se a USD 300 
milhões só no primeiro trimestre de 1997. Nestas condições, a viabilidade das contas 
externas depende da rápida conclusão de um acordo com o FMI e outros credores 
internacionais. 
ESTÓNIA 
A avaliação do risco associado à Estónia continua a situar-se entre as melhores na 
região, embora haja indícios de poderem estar a aproximar-se tempos difíceis. Em 1996, 
pelo segundo ano consecutivo, o PIB registou um crescimento real positivo, embora 
talvez inferior ao de 1995 (3%). Os sectores da construção e do comércio (grossista e 
retalhista) apresentaram resultados muito positivos, enquanto a produção agrícola e 
industrial foi inferior à de 1995. O comércio tem actualmente mais peso do que a 
indústria transformadora. Cerca de 20% do volume total das exportações são 
constituídos por bens importados e depois objecto de um processamento no país, e 13% 
dizem respeito a comércio de bens em trânsito. 
Em 1992, a Estónia introduziu um mecanismo de currency board que estabelece uma 
relação rigorosa entre o crescimento da massa monetária e o nível das reservas de 
divisas. A taxa de câmbio está fixada em relação ao marco alemão. Este sistema deu 
muito bons resultados em termos de estabilização da situação macroeconómica: o défice 
do sector público administrativo em 1996 é estimado em 1,5% do PIB (com receitas 
superiores ao previsto) e a inflação continuou a diminuir (23%, contra 29% em 1995). 
As exportações da Estónia aumentaram cerca de 5% em volume nos três primeiros 
trimestres de 1996, relativamente ao período correspondente do ano anterior, e 15% em 
valor. 
No entanto, a gradual apreciação da moeda conduziu a um acréscimo das importações e 
ao aumento do défice da balança comercial para cerca de 30% nos três primeiros 
trimestres de 1996. Por outro lado, enquanto anteriormente o saldo dos movimentos de 
capitais era mais do que suficiente para financiar o défice da balança de transacções 
correntes, a situação no terceiro trimestre de 1996 encontrava-se no limite do equilíbrio. 
Outros indícios de incerteza são o elevado nível relativo das saídas de capitais para 
investimento directo no estrangeiro (superiores às entradas no segundo trimestre de 
1996), a situação política (apelos à demissão do Primeiro Ministro) e as implicações do 
desejo da Lituânia de abandonar o seu regime de currency board. 
16 
LETÓNIA 
A situação na Letónia parece ter melhorado consideravelmente no que diz respeito ao 
risco de crédito. A economia da Letónia está a recuperar da crise registada no sector 
bancário em 1995: verifica-se uma retoma do crescimento económico, que atingiu 2,3% 
nos primeiros nove meses de 1996. As reservas de divisas e os activos bancários 
regressaram aos níveis existentes antes da crise. Além disso, a inflação e as taxas de juro 
desceram de forma bastante rápida, a moeda tem-se mostrado estável e o défice 
orçamental em 1996 acabou por se situar abaixo do previsto. Por estes motivos, e 
atendendo ao relativamente baixo endividamento externo do país (o rácio dívida/PIB é 
inferior a 10%), em Janeiro de 1997 as agências internacionais de notação de crédito 
atribuíram à Letónia uma notação correspondente ao grau para investimento. No 
entanto, registou-se um aumento dos desequilíbrios nas contas externas, tendo os défices 
da balança comercial e da balança de transacções correntes aumentado para 16% e 7% 
respectivamente. O investimento directo estrangeiro continua a ser reduzido. 
LITUÂNIA 
A economia da Lituânia está ainda a recuperar da crise do sector bancário de Dezembro 
de 1995. Em 1996, o desempenho a nível macroeconómico manteve-se satisfatório, 
apesar dos problemas de carácter financeiro. Registou-se uma aceleração do crescimento 
induzida pelo aumento das exportações e pela subida da procura interna no final do ano. 
O mecanismo de currency board foi mantido graças à manutenção do rigor a nível das 
políticas monetária e orçamental. A inflação continuou a diminuir. O défice orçamental 
manteve-se moderado, apesar de ter sofrido uma ligeira deterioração. De acordo com os 
dados disponíveis, a situação da balança de pagamentos ter-se-á mantido estável. 
A situação no sector bancário continua pouco sólida, embora a supervisão tenha sido 
reforçada e o Governo tenha feito alguns progressos a nível da resolução dos problemas 
legados pela crise de 1995. A reestruturação na esfera real da economia registará 
progressos significativos se as autoridades avançarem com a anunciada privatização de 
grandes empresas de telecomunicações e de transportes. Este aspecto poderia igualmente 
estimular o interesse dos investidores e conduzir a uma dinamização do investimento 
directo estrangeiro, que continua a ser baixo. Por último, em Setembro a Lituânia passou 
a ser a primeira das antigas repúblicas soviéticas a obter uma notação de crédito quando 
a Moody lhe atribuiu a notação imediatamente abaixo do grau para investimento. 
ROMÉNIA 
Na sequência da formação de um novo Governo no final de 1996, a avaliação do risco 
associado à Roménia parece ter melhorado ligeiramente. As novas autoridades 
pretendem uma rápida integração da Roménia na UE e na NATO, estando empenhadas 
em acelerar o ritmo das reformas. Com base em novas negociações com o FMI e o 
Banco Mundial, as Autoridades romenas anunciaram um programa global de 
estabilização económica e ajustamento estrutural. 
No entanto, nos últimos meses de 1996 a situação económica registou uma degradação 
significativa, especialmente devido a um dispêndio exagerado de verbas por parte do 
Governo anterior no período que antecedeu as eleições, que foi financiado em grande 
-17-
parte através do aumento da massa monetária A inflação disparou para 57% no final do 
ano. O défice do orçamento do Estado aumentou para 6% do PIB, e para um nível ainda 
mais elevado se se tiver em conta o défice registado pelas empresas estatais e as 
subvenções dissimuladas à agricultura. As reformas estruturais registaram progressos 
muito limitados. De acordo com as estimativas actualmente disponíveis, a balança de 
transacções correntes referente a 1996 deverá apresentar um défice de USD 2 mil 
milhões. A dívida externa registou um novo aumento de 30% em 1996 (passando a 
ascender a USD 6,9 mil milhões, ou 25,8% do PEB), depois de ter aumentado 18% em 
1995. O serviço da dívida em 1997 continua a um nível elevado, situando-se em cerca de 
USD 1 milhar de milhões. 
O novo Governo tomou já algumas medidas com vista ao ajustamento e liberalização da 
economia. A política monetária foi sujeita a uma maior disciplina. O preço dos 
combustíveis sofreu um aumento de 90% no início de Janeiro; além disso, desde o início 
de Janeiro de 1997, a taxa oficial do leu foi desvalorizada em 41% relativamente ao 
dólar. Estas medidas são necessárias para pôr termo às distorções de preços e alinhar os 
preços praticados no interior do país com os preços nos mercados internacionais. 
O Governo acordou agora com o FMI, em princípio, um programa de ajustamento e de 
reformas estruturais há muito esperadas, envolvendo medidas imediatas drásticas (por 
exemplo o encerramento de 10 das grandes empresas deficitárias em apenas 5 semanas, e 
o despedimento de 5% dos funcionários públicos no mesmo período). Se forem 
devidamente implementadas, estas medidas deverão fazer aumentar a confiança e 
reconduzir a Roménia a um processo de transição rápida e eficaz para uma economia de 
mercado a funcionar em pleno. No entanto, o período difícil que se avizinha poderá fazer 
diminuir o apoio ao Governo, quer da parte do público em geral, quer no interior da 
coligação no poder. Além disso, os grupos de interesses dispõem de uma forte influência 
que poderá afectar de forma negativa o ritmo das reformas. 
ESLOVÁQUIA 
O risco associado à Eslováquia mantém-se relativamente moderado, embora o país esteja 
cada vez mais dependente da poupança estrangeira. O desempenho a nível 
macroeconómico foi amplamente positivo em 1996, traduzindo-se num elevado 
crescimento real (subida de 7%), num nível de inflação baixo (5,9%) e na diminuição do 
desemprego. No entanto, o aumento do consumo por parte das famílias e da 
Administração pública conduziu a uma deterioração acentuada da balança de transacções 
correntes (passando de um excedente de 3,6%» do PIB em 1995 para um défice de 
7,8%), que poderá pôr em causa a viabilidade da actual política. O Banco Nacional 
anunciou um aumento acentuado das taxas de juro em Dezembro, mas poderá sofrer 
pressões no sentido de relaxar a sua política no período que antecede as eleições 
parlamentares de 1998. As entradas de capitais têm até agora sido mais do que 
suficientes para financiar a deterioração da balança de transacções correntes e o serviço 
da dívida mantém-se a um nível baixo. 
-18-
III. NOVOS ESTADOS INDEPENDENTES 
ARMÉNIA 
A Arménia permanece na categoria de devedores de alto risco. A recuperação económica 
prosseguiu pelo terceiro ano consecutivo em 1996, prevendo-se um crescimento do PIB 
de cerca de 6%. Porém, apesar de o processo de privatização ter tido início logo após a 
independência, o ritmo lento das reformas estruturais colocou a Arménia em situação de 
grande dependência relativamente à assistência externa. A dívida externa está estimada 
em cerca de de USD 600 milhões (cerca de 35% do PIB) no final de 1996. O país tem 
tido dificuldade em cumprir as suas obrigações financeiras externas para com a 
Comunidade; todavia, foi agora concluído com as Autoridades armenas um acordo com 
vista à completa liquidação dos pagamentos em atraso. A aprovação pelo Conselho de 
Administração do FMI, em Fevereiro de 1996, de um programa económico de três anos 
poderá contribuir para acelerar o ritmo das reformas e para melhorar a situação 
económica geral a médio prazo. Do ponto de vista político, não houve progressos 
relativamente à questão do Nagorno Karabakh. 
AZERBAIJÃO 
A avaliação do risco associado ao Azerbaijão denota alguma melhoria em 1996. A 
recuperação económica parece ter começado e as estimativas apontam para um 
crescimento do PIB de cerca de 1% durante 1996, após uma descida acentuada de cerca 
de 40%o em 1994-1995. A taxa de inflação registou igualmente uma melhoria nítida, 
tendo descido de 400% em 1995 para cerca de 20%» em 1996, enquanto o défice 
orçamental deverá ter diminuído para menos de 3% do PIB. A dívida externa apresenta 
um nível bastante baixo, situando-se em cerca de USD 560 milhões (cerca de 16%» do 
PIB) no final de 1996. Relativamente às reformas estruturais, o Azerbaijão encontra-se 
muito em atraso relativamente à maior parte dos outros países da CEI. No entanto, foi 
adoptado um novo programa económico abrangendo o período de 1996-99, que deverá 
ser apoiado por créditos do FMI. Esse programa, aprovado pelo Conselho de 
Administração do FMI em Dezembro de 1996, destina-se a preparar o país para a 
acentuada expansão da produção petrolífera prevista e contempla as questões centrais 
para as reformas estruturais. As perspectivas de médio prazo do Azerbaijão são 
potencialmente favoráveis, devido principalmente às suas enormes reservas petrolíferas. 
Porém, numa perspectiva de curto prazo, a combinação de uma actividade económica 
ainda frágil com a lentidão das reformas estruturais e o conflito por resolver com a 
vizinha Arménia relativamente ao Nagorno Karabakh faz com que o risco associado ao 
país permaneça elevado. 
BIELORRÚSSIA 
A evolução política na Bielorrússia em 1996 é preocupante. No contexto do referendo 
realizado em Novembro, surgiram dúvidas sobre a defesa dos princípios democráticos 
por parte das Autoridades bielorrussas. A perspectiva de uma futura união política e/ou 
económica entre a Bielorrússia e a Rússia vem ainda acrescentar maior incerteza. No que 
diz respeito à situação a nível macroeconómico, a Bielorrússia registou um crescimento 
real do PIB de 2,6%» em 1996, embora haja ainda vários aspectos preocupantes. Apesar 
19-
de uma drástica depreciação a partir de Abril de 1996, a moeda bielorrussa continuava 
sobrevalorizada no final do ano e o défice da balança comercial tinha aumentado para 
USD 1,7 mil milhões, ou 14,1% do PIB. Não tendo sido empreendida qualquer 
reestruturação, 20%» das empresas continuaram a registar uma exploração deficitária, o 
desemprego permaneceu elevado e dissimulado e os pagamentos em atraso 
interempresas ascenderam a mais de 100% do PIB. Perto do final de 1996, a inflação 
registou uma aceleração (8% ao mês) na sequência de uma política monetária pouco 
rigorosa decorrente da política de crédito do Banco Nacional. A interrupção do processo 
de reforma estrutural, bem como as incertezas relativamente ao compromisso político no 
sentido de prosseguir a reforma económica constituem outras fontes de preocupação. 
Muitas áreas da economia da Bielorrússia continuam por reformar e o Estado continua a 
desempenhar um papel substancial a nível da produção e da distribuição. A estrutura da 
economia mantém-se, de facto, altamente monopolística e os preços são em grande parte 
controlados. Por conseguinte, o risco global mantém-se elevado. 
GEÓRGIA 
O risco associado à Geórgia manteve-se bastante estável ao longo de 1996. Após os 
primeiros sinais de retoma registados em 1995, prevê-se um crescimento do PIB de 
cerca de 10%» em 1996. A situação das finanças públicas piorou consideravelmente, no 
entanto, devido a um colapso das receitas, que se situam muito abaixo do programado. A 
Geórgia acumulou uma dívida externa, estimada em cerca de USD 1,3 mil milhões no 
final de 1996 (27% do PIB), correspondendo em grande parte a pagamentos em atraso 
relacionados com importações. Foram concluídos acordos de reescalonamento da dívida 
com a maioria dos credores. A Geórgia está igualmente numa situação de atraso de 
pagamentos relativamente à Comunidade; todavia, foi agora concluído com as suas 
Autoridades um acordo com vista à completa liquidação dos pagamentos em atraso. A 
aprovação pelo Conselho de Administração do FMI, em Fevereiro de 1996, de um 
programa económico de três anos deverá contribuir para acelerar o ritmo das reformas e 
para melhorar a situação económica geral a médio prazo. Do ponto de vista político, o 
problema que representa a Abcásia continua por resolver. 
MOLDÁVIA 
Os resultados obtidos pela Moldávia em matéria de reformas estruturais e económicas 
ficaram aquém das expectativas em 1996. O PIB registou um novo declínio de cerca de 
3% a 5%. Os resultados obtidos a nível da política orçamental foram fracos devido à 
deficiente cobrança de impostos, apesar de terem sido aplicadas várias medidas 
correctivas em 1996 para sanar este problema. Previa-se que a dívida externa da 
Moldávia atingisse cerca de USD 700 milhões no final de 1996 (cerca de 32% do PIB), a 
qual foi principalmente contraída junto das instituições financeiras internacionais. 
Continua a aguardar-se importantes reformas estruturais em sectores-chave, tais como a 
privatização da agricultura e a reestruturação de empresas e do sector da energia. A 
aprovação pelo Conselho de Administração do FMI, em Maio de 1996, de um programa 
económico de três anos deverá contribuir para acelerar o ritmo das reformas e para 
melhorar a situação económica geral a médio prazo. O Presidente recentemente eleito e 
o novo Governo parecem empenhados na prossecução das reformas e poderão 
igualmente dar um novo impulso às negociações no sentido de solucionar a questão da 
autonomia da proclamada República do Dniestre, parte do território da Moldávia. 
20 
TAJIQUISTAO 
Após uma escalada dos confrontos militares com a oposição islâmica até Novembro de 
1996, as autoridades e a oposição acordaram num cessar-fogo que parece estar a ser 
respeitado. A evolução macroeconómica desde o início de 1996 tem sido positiva, com 
uma rápida redução da taxa de inflação mensal (2,5%» em Novembro de 1996), um 
desempenho a nível orçamental globalmente conforme com o programa do FMI e 
políticas monetárias e de crédito satisfatórias. No entanto, o PIB continuou a registar 
taxas negativas de crescimento (10%»). A liberalização do mercado cambial, do comércio 
externo e dos preços está bem encaminhada. O ritmo da privatização das empresas e da 
reforma agrária, até agora lento, deverá acelerar em 1997. No final de 1996, o país 
apresentava um excedente da balança comercial de USD 111 milhões, mas o nível das 
reservas de divisas continuava baixo. Prevê-se que essas reservas aumentem para um 
nível correspondente a 2 meses de importações em 1997. No final de 1996, a dívida 
externa do Tajiquistão era equivalente ao PIB do país. No entanto, os principais credores 
concordaram em reescalonar os pagamentos relativos à dívida vencidos em 1996, tendo 
igualmente tido início o processo de reescalonamento dos pagamentos relativos ao 
serviço da dívida vencidos em 1997. O país está numa situação de atraso de pagamentos 
relativamente à Comunidade; todavia, foi agora concluído com as Autoridades do 
Tajiquistão um acordo com vista à completa liquidação dos pagamentos em atraso no 
quadro de um acordo de stand-by com o FMI, cuja conclusão se prevê para os próximos 
meses. 
UCRÂNIA 
No segundo semestre de 1996, a transição da Ucrânia para uma economia de mercado, 
que fundamentalmente tinha tido início no final de 1994 após a eleição do Presidente 
Kuchma, parece ter ganho novo dinamismo. A prossecução de uma política monetária 
relativamente restritiva constituiu um factor determinante para uma nova redução da 
inflação, para a estabilização da taxa de câmbio e para assegurar o êxito da introdução da 
nova moeda nacional em Setembro. O Governador do Banco Central responsável por 
esta política foi recentemente reconduzido nas suas funções para exercício de um 
segundo mandato. O défice orçamental foi igualmente reduzido para cerca de 3%, em 
conformidade com as metas acordadas com o FMI, embora à custa de uma acumulação 
de atrasos consideráveis no pagamento de salários e pensões a funcionários públicos, na 
ordem dos 3,5%» do PIB. A situação económica manteve-se muito difícil, tendo o PIB 
registado um novo declínio de 10%» em 1996. Do ponto de vista estrutural, registaram-se 
progressos significativos a nível da privatização, do desmantelamento de monopólios e 
da supervisão bancária. 
Com vista à prossecução e reforço do processo de estabilização e reforma, criando desse 
modo as bases para a retoma do crescimento, o Governo da Ucrânia adoptou em 
Novembro um programa global de reforma a médio prazo. No entanto, durante os 
últimos meses tornou-se evidente que a aprovação deste pacote de medidas pelo 
Parlamento levaria bastante tempo, atrasando assim a recuperação económica prevista. A 
partir do momento em que seja aprovado o pacote de reformas, a Ucrânia poderá contar 
com assistência financeira por parte do FMI (mecanismo de financiamento alargado) e do 
Banco Mundial no montante de USD 1,9 mil milhões, que contribuirá para dar resposta 
às suas necessidades de financiamento externo em 1997. Além disso, prevê-se que 
-21 
dadores bilaterais oficiais, incluindo a Comunidade, concedam uma assistência financeira 
complementar. A Ucrânia prevê igualmente lançar a sua primeira emissão de Euro-
obrigações a partir do momento em que o mecanismo de financiamento alargado esteja 
operacional e tenha sido obtida uma notação creditícia, ambos previstos para a Primavera 
de 1997. 
Os rácios da dívida da Ucrânia registaram alguma diminução nos dois últimos anos, pelo 
que se mantêm a um nível razoavelmente moderado. Com o reinício dos pagamentos à 
Rússia e ao Turquemenistão relativos a atrasos de pagamento de fornecimentos de gás 
anteriormente objecto de reescalonamento, o rácio do serviço da dívida deverá aumentar 
em 1997. 
USBEQUISTÃO 
Com a relativa estabilização militar no Afeganistão, melhoram as perspectivas de as 
Autoridades do Usbequistão poderem beneficiar da estabilidade política na Ásia Central. 
No que diz respeito aos indicadores macroeconómicos, estima-se que o PIB real do 
Usbequistão tenha registado um ligeiro crescimento (1,6%) em 1996. No entanto, a 
inflação anual estava a aumentar, situando-se em 65% próximo do final do ano, devido a 
um volume substancial de subsídios ao sector agrícola em Outubro, e o défice 
orçamental era superior ao previsto. Em 1996, na sequência de um grande aumento das 
importações, da descida do preço do algodão e de más colheitas, a balança de 
transacções correntes apresentou um défice que deu origem à diminuição das reservas de 
divisas para USD 1,8 mil milhões (5 meses de importações), nível apesar de tudo ainda 
confortável. Com a moeda (som) sob crescente pressão e a relutância do Governo em 
utilizar a sua reserva de divisas fortes, o Usbequistão foi afectado pela falta de 
disponibilidades no mercado cambial, paralelamente à introdução de controlos cambiais 
draconianos que levaram os dadores internacionais a suspender o seu apoio 
macrofinanceiro. No entanto, as informações disponíveis indicam um elevado nível de 
investimento directo estrangeiro em 1996. No que diz respeito à reforma estrutural, a 
reestruturação de empresas registou progressos, enquanto o processo de liberalização do 
comércio externo e do mercado cambial foi marcado por alguns reveses. 
IV. PAÍSES MEDITERRÂNICOS 
ARGÉLIA 
Embora os indicadores económicos tenham melhorado recentemente, o risco associado à 
Argélia permanece elevado a médio prazo. A melhoria da situação a nível 
macroeconómico alcançada ao abrigo do programa apoiado pelo FMI aplicado desde 
1994 foi recentemente reforçada, em parte devido aos bons resultados obtidos nos 
sectores agrícola e dos hidrocarbonetos. O crescimento do produto, estimado em cerca 
de 4%, continua a recuperar em 1996-97; a inflação registou uma desaceleração, 
passando para um nível inferior a 20%, e o aumento dos preços do petróleo contribuiu 
para a acumulação de um excedente orçamental de 2,7% do PIB e de um excedente da 
balança de transacções correntes de 0,3% do PIB. As reservas de divisas aumentaram 
para USD 4,2 mil milhões no final de 1996, representando mais de 4 meses de 
importações. Segundo o FMI, estas tendências deverão prosseguir em 1997. Apesar 
22 
desta evolução, a situação política e os problemas em matéria de segurança continuam a 
colocar entraves às perspectivas a médio prazo, nomeadamente no que se refere ao ritmo 
das reformas estruturais e ao desenvolvimento de uma economia privada dinâmica. As 
áreas que mais necessitam de importantes reformas estruturais (como sejam a 
agricultura, a reestruturação de empresas públicas, a privatização de grandes empresas 
públicas, a desregulamentação e os direitos de propriedade) continuam a aguardar a 
adopção de medidas. Além disso, a difícil situação social, com um persistente nível 
elevado de desemprego (estimado em 28%») e escassez de habitações, poderá pôr em 
risco a aceitação das reformas. Por último, as finanças públicas da Argélia e a balança de 
pagamentos manter-se-ão vulneráveis às oscilações futuras do preço do petróleo. A 
posição externa global, em especial, manter-se-á frágil a médio prazo, sem acesso aos 
mercados de capitais internacionais, com um volume negligenciável de investimento 
directo estrangeiro e com a prossecução do apoio de instituições financeiras 
internacionais e dos reescalonamentos da dívida acordados com os Clubes de Londres e 
de Paris. 
-23-
ANEXO 
I. NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS RISCOS COBERTOS PELO 
ORÇAMENTO COMUNITÁRIO 24 
I.A EXPLICAÇÕES DOS QUADROS 1 A3 24 
I.B QUADROS SOBRE AS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS QUE BENEFICIAM DA GARANTIA ORÇAMENTAL 26 
I.C PREVISÕES DE ASSINATURAS E DE DESEMBOLSO DOS EMPRÉSTIMOS DO BEI 31 
I.D MODALIDADES DE PAGAMENTO DA GARANTIA DO ORÇAMENTO 32 
EL NOTA METODOLÓGICA SOBRE A ANÁLISE DA CAPACIDADE PREVISIONAL DOS 
EMPRÉSTIMOS DA UNIÃO AOS PAÍSES TERCEIROS DURANTE O PERÍODO DE 1997-
1999 COMPATÍVEL COM O MECANISMO DO FUNDO DE GARANTIA 33 
II. A A RESERVA PARA GARANTI AS DE EMPRÉSTIMOS AOS PAÍSES TERCEIROS (1).... 33 
II.B BASES DE CÁLCULO DO APROVISIONAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA (2) 34 
II. C BASE DE APROVISIONAMENTO DO FUNDO NO CASO DE GARANTI A PARCIAL 35 
II.D APROVISIONAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA (3) 35 
II.E MARGEM REMANESCENTE NA RESERVA PARA GARANTIAS (4) 35 
II.F CAPACIDADE DE EMPRÉSTIMOS RESIDUAIS (5) 35 
III. QUADRO INDICADORES DE RISCO-PAÍS 36 
24-
I. NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS RISCOS 
COBERTOS PELO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO 
LA Explicações dos quadros 1 a 3 
Os quadros 1 a 3 têm como objectivo apresentar esquematicamente o capital em dívida 
das garantias e dos reembolsos anuais a título do capital e dos juros relativos aos 
empréstimos contraídos e aos empréstimos concedidos que comportam riscos para o 
orçamento comunitário. Esses valores representam um risco máximo possível dessas 
operações para a Comunidade; não devem ser interpretados como significando que o 
orçamento será efectivamente mobilizado relativamente a esses montantes. Em especial, 
no que se refere ao quadro n° 3 não é certo que todas as operações descritas serão 
efectivamente desembolsadas. 
I.A. 1 Montante máximo dos empréstimos autorizados (quadro I) 
O montante máximo dos empréstimos autorizados é definido como a soma dos 
montantes máximos em capital (limites máximos) autorizados relativamente a cada 
operação decidida pelo Conselho. 
Para apreciar de forma completa o risco para o orçamento comunitário, é necessário ter 
em conta os seguintes factores que agem em sentido inverso sobre o risco incorrido: 
No sentido do aumento do risco é conveniente acrescentar ao valor máximo dos 
empréstimos autorizados em capital os juros respeitantes a esses empréstimos, no sentido 
de uma diminuição do risco é de salientar: 
• a limitação da garantia prestada ao BEI a 75% dos empréstimos assinados pelos 
países da Bacia Mediterrânica; 
• as operações já reembolsadas na medida em que, excepto para os empréstimos 
"balança de pagamentos" (Estados-Membros), se trata de montante máximos de 
empréstimos concedidos e não de limites máximos autorizados; 
• as autorizações não são necessariamente utilizadas na sua totalidade. 
I.A. 2 Capital em dívida de concessão/contracção de empréstimos (quadro 1) 
Capital em dívida é definido como o montante, numa dada data, do capital por 
reembolsar pelo devedor relativamente às operações disponibilizadas. 
Em comparação com o agregado anterior, o capital em dívida não engloba os 
empréstimos que ainda não foram desembolsados, nem a fracção já reembolsada dos 
empréstimos disponibilizados. Indica o montante dos empréstimos "vivos" numa dada 
data. 
LA. 3 Montante dos riscos anuais (quadros 2 e 3) 
Este montante é o resultado da estimativa dos vencimentos de capital e de juros 
relativamente a cada exercício orçamental. 
-25-
Este montante é calculado: 
a) quer unicamente no que se refere aos empréstimos disponibilizados (quadro 2) 
Neste caso o capital a reembolsar corresponde ao que consta no capital em 
dívida; 
b) quer no que se refere aos empréstimos desembolsados, aprovados e ainda não 
desembolsados e aos propostos pela Comissão mas ainda não aprovados 
(quadro 3) 
Neste caso, o capital a reembolsar corresponde ao montante do limite máximo 
dos empréstimos autorizados, acrescido, se for caso disso, dos montantes das 
operações propostas pela Comissão mas ainda não aprovadas. 
26 
LB Quadros sobre as operações de empréstimos que beneficiam da 
garantia orçamental 
QUADRO 5a 
Contracção/Concessão de empréstimos aos Estados-membrosEmprunts/Prêts aux Etats Membres 
Evolução, durante o semestre, da situação do capital em dívida dos empréstimos concedidos aos Estados-membros 
PAÍS 
GRÉCIA 
ITALIA 
EURATOM 
NIC 
TOTAL Referências 
ás decisões 
91/136/CEE 
93/67/CEE 
77/270-271/Euratom 
80/29/Euratom 
82/170/Euratom 
85/537/Euratom 
90/212/Euratom 
78/870/CEE 
81/19/CEE(1) 
81/1013/CEE(2) 
82/169/CEE 
83/200/CEE 
87/182/CEE Datas 
das decisões 
04.03.91 
18.01.93 
29.03.77 
20.12.79 
15.03.82 
05.12.85 
23.04.90 
16.10.78 
20.01.81 
14.12.81 
15.03.82 
19.04.83 
09.03.87 Duraç. 
dos empr. 
anos 
6 
6 
6 
(3) 
(3) Situação 
dos empréstimos 
• encerrados (a) 
- parcialmente desembols. (b) 
- totalmente desembols.(c) 
• ainda nflo desembols. (d) 
(c) 
(d) 
(d) 
(c) 
(c) 
(d) 
(d) 
(c) 
(c) 
(c) 
(b)(4) 
(d)(4) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) Montantes 
aprovados 
2.200.00 
1.000.00 
600,00 
600,00 
8.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000.00 
2.000.00 
4.000,00 
500,00 
500,00 
1.000.00 
1.000.00 
1.000.00 
6.830,00 
1.000.00 
1.000,00 
80,00 
1.000,00 
3.000,00 
750.00 
21.030,00 Cap. em dlvi. 
em 
1.07.96 
500,00 
3.525,90 
589.50 
935,60 
5.551,00 emmilhõosde 
Operações realizadas 
durante o semestre 
Montanets 
desembolsados 
0,01 
0,01 Montanets 
reembolsados 
24,80 
187,50 
212,30 ecus 
Cap. em dfvi 
em 
31.12.96 
500,00 
3.478,57 
572,48 
748,11 
5.299,16 (5) -o 
(1) Contribuição excepcional a favor da reconstrução das zonas sinistradas pelo sismo en Itália em 1980. 
(2) Contribuição excepcional a favor da reconstrução das zonas sinistradas pelo sismo na Grécia em 1981. 
(3) Empréstimos a longo prazo cujas datas de vencimento são função das datas de desembolso. 
(3) O Conselho decidiu extender, através da Decisão 94/179/Euratom de 21 De Março de 1994, os empréstimos Euratom ao financiamento de projectos em certos países terceiros. 
Não havia sido concedido, até 31.12.96, qualquer empréstimo nos países terceiros. 
(5) desvios em virtude da variação da taxa de câmbio das restantes devisas em relação ao ecu. 
QUADRO 5b (1) 
Empréstimos de assistência financeira aos países terceiros 
Evokiçio, durante o semestre, da situação do capital em dívida do» empréstimos discriminado por pafs beneficiário e por parcela 
en millions d'écus 
PAÍS 
HUNGRIA 1 
1a parcela 
2a parcela 
3* parcela 
HUNGRIA II 
Ia parcela 
2a parcela 
REP. CHECA 
Ia parcela 
2a parcela 
REP. ESLOVACA 
1a parcela 
2a parcela 
BULGÁRIA I 
Ia parcela 
2a parcela 
BULGÁRIA II 
1a parcela 
2a parcela 
ROMÉNIA I 
1a parcela 
2a parcela 
ROMÉNIA II 
ROUMANIE III 
1a parcela 
2a parcela 
ESTADOS BÁLTICOS 
ESTÓNIA 
1a parcela 
2a parcela Referfincias 
das decisões 
90/83/CEÉ 
90/681/CEE 
91/31 O/CEE 
91/106/CEE 
91/106/CEE 
91/311/CEE 
92/511/CEE 
91/384/CEE 
92/551 /CEE 
94/369/CE 
92/542/CEE Datas 
das decisões 
22.02.90 
21.12.90 
24.0^.91 
25.02.91 
25.02.91 
24.06.91 
19.10.92 
22.07.91 
27.11.92 
20.06.94 
23.11.92 Duração 
dos empr. 
anos 
5 
5 
7 
5 
7 
5 
7 
5 
7 
5 
7 
7 
7 
6 
7 
7 
7 datas de 
vencimento 
20.04.95 
14.02.96 
18.03.98 
15.12.97 
18.03.98 
15.12.97 
18.03.98 
15.12.97 
18.03.98 
15.12.97 
07.12.2001 
29.08.2003 
01.02.99 
18.03.98 
26.02.2000 
20.11.2002 
31.03.2000 Situação 
dos empréstimos 
• encerrados (a) 
- parcialm. desembolsad. (b) 
- totalm. desembolsados (c) 
• ainda n desembolsados (d) 
(a) 
(a) 
(d) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
-(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
(o) 
(o) 
(d) 
(c) 
(d) 
(c) 
(d) Montantes 
aprovados 
870,00 
350,00 
260,00 
260,00 
180,00 
100,00 
80.00 
260,00 
123,30 
126,60 
125,00 
61.60 
63,30 
290,00 
150,00 
140,00 
110,00 
70,00 
40,00 
375,00 
190,00 
185,00 
80,00 
125,00 
55,00 
70.00 
220,00 
40,00 
20,00 
20,00 Capital em 
divida em 
1.07.96 
0,00 
100,00 
80,00 
123,30 
126,60 
61,60 
63,30 
150,00 
140,00 
70,00 
0.00 
190,00 
185,00 
80,00 
55,00 
0,00 
20,00 
0,00 Operações realizadas 
durante o semestre 
Montantes 
desembolsados 
40,00 Montantes 
reembolsados Capital em 
divida em 
31.12.96 
0,00 
100.00 
80,00 
185,00 
190,00 
150,00 
140,00 
70,00 
40,00 
190,00 
185,00 
80,00 
0,00 
55,00 
0,00 
20,00 
o,oo| 
QUADRO 5b (2) 
Empréstimos de assistência financeira aos países terceiros 
Evolução, durante o semestre, da situação do capital em divida dos empréstimos discriminado por pafs beneficiário e por parcela 
em milhões de ecus 
PAÍS 
LETÓNIA 
1a parcela 
2a parcela 
LITUÂNIA 
1a parcela 
2* parcela 
MOLDÁVIA I 
1a parcela 
2ème trance 
MOLDÁVIA II 
UCRÂNIA I 
UCRÂNIA II 
1/2 parcela 
1/2 parcela 
2a parcela 
BIELORÚSSIA 
1a parcela 
2a parcela 
ARGÉLIA 1 
1a parcela 
2a parcela 
ARGÉLIA II 
1a parcela 
2a parcela 
ISRAEL 
REP.DA ex-URSS 
TOTAL Referências 
das decisões 
94/346/CE 
96/242/CE 
94/940/CE 
95/442/CE 
95/132/CE 
91/51 O/CEE 
94/938/CE 
91/408/CEE 
91/658/CEE Datas 
das decisões 
13.06.94 
25.03.96 
22.12.94 
23.10.95 
10.04.95 
23.09.91 
2212.94 
22.07.91 
16.12.91 Duração 
dos empr. 
anos 
7 
7 
7 
10 
10 
10 
10 
10 
10 
10 
5 
7 
7 
5 
3 datas de 
vencimento 
31.03.2000 
27.07.2000 
16.08.2002 
07.12.2004 
08.08.2005 
30.10.2006 
28.12.2005 
29.08.2006 
30.10.2006 
28.12.2005 
15.12.97 
17.08.2001 
27.11.202 
15.12.97 
28.09.97 Situação 
dos empréstimos 
- encerrados (a) 
- parcialm. desembolsad. (b) 
- totalm. desembolsados (c) 
- ainda A desembolsados (d) 
(o) 
(d) 
(c) 
(b) 
(c) 
(c) 
(c) 
(o) 
(c) 
(c) 
(d) 
(c) 
(d) 
(c) 
(c) 
(o) 
(d) 
(c) Montantes 
aprovados 
80,00 
40,00 
40,00 
100,00 
50,00 
50,00 
45,00 
25,00 
20,00 
15,00 
85,00 
200,00 
55,00 
30,00 
25,00 
400,00 
250,00 
150,00 
200,00 
100,00 
100,00 
160,00 
1.250,00 
5.035,00 Capital em 
divida em 
1.07.96 
40,00 
0,00 
50,00 
25,00 
25,00 
20,00 
0,00 
85,00 
0,00 
0,00 
0,00 
30,00 
0,00 
250,00 
150,00 
100,00 
0,00 
160,00 
143,70 
2.523,50 Operações realizadas 
durante o semestre 
Montantes 
desembolsados 
15,00 
50,00 
50,00 
155,00 Montantes 
reembolsados 
0,00 Capital em 
divida em 
31.12.96 
40,00 
0,00 
50,00 
25,00 
25,00 
20,00 
15,00 
85,00 
50,00 
50,00 
0,00 
30,00 
0,00 
250,00 
150,00 
100,00 
0,00 
160,00 
143,70 
2.678,70 LO 
QUâQBQjg 
GARANTIA DOS EMPRÉSTIMOS DO BEI 
ZONA GEOGRÁFICA 
MED. protocolos flnanc.(1) 
MED. Coop, horizontal 
TOTAL MED. 
PECOI 
PECO II 
PVD-ALA 1 
PVD-ALA II 
AF. du SUL 
TOTAL Referancias 
das decisões 
R/1762/92/CEE 
90/62/CEE(4) 
91/252/CEE(5) 
93/696/CE(6) 
93/115/CEE 
96/723/CE 
957207/CE Datas 
das decisões 
8.03.77 
29.06.92 
12.02.90 
14.05.91 
13.12.93 
15.02.93 
12.12.96 
01.06.95 Taxa 
de garantia 
75% (2) 
75% (2) 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% Durée 
dos emprés. 
(anos) 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 datas dos 
contratos 
de caução 
30.10.78/10.11.78 
09.11.92/18.11.92 
24.04.90/14.05.90 
19.01.93/04.02.93 
22.07.94/12.08.94 
04.11.93/17.11.93 
18.03.97/-
04.10.95/16.10.95 Montantes 
aprovados 
6062 
1800 
7862 
1000 
700 
3000 
750 
275 
300 
13887 Empréstimos assinados 
em 1.07.96 
5196 
1397 
6593 
(3) 
947 
700 
1999 
647 
101 
10987 durante o 
semestre 
129 
404 
533 
(3) 
-20 
981 
1494 Capital em dfvkU 
em 1.07.96 
2065 
261 
2327 
559 
325 
141 
191 
3543 em 31.12.96 
2057 
301 
2357 
615 
356 
335 
204 
32 
3896 
(1) dos quais 1 500 MECU a favor da Espanha, Grécia a Portugal. 
(2) Garantia global limitada a 75% de todos as linhas de crédito abertas a título das operações de empréstimo previstas por um contrato de caução entre a Comunidade e o BEI com data de 30.10.78 e 10.11.78. 
Além disso, e de forma excepcional, uma garantia de 100% cobre as linhas de crédito atribuídas no âmbito da ajuda de emergência a Portugal em conformidade com as disposições da decisão do Conselho de 7 de Outubro de 1975. 
(3) a parte garantida pela Comunidade eleva-se a 5 379,4 MECU, dos quais 141,5 MECU garantidos a 100% a Portugal. 
(4) Países terceiros beneficiários: Polónia e Hungria. 
(5) Países terceiros beneficiários: Rep. Checa e Eslovaca, Bulgária e Roménia. 
(6) Países terceiros beneficiários: Polónia, Hungria, Rep. Checa e Eslovaca, Bulgária, Roménia; Estados bálticos e Albânia I 
Os) 
0 I 
-31-
I.C Previsões de assinaturas e de desembolso dos empréstimos do BEI 
Os valores que serviram para o cálculo das hipóteses utilizadas para a elaboração do 
quadro 3, no que se refere aos empréstimos do BEI aos países terceiros a partir dos seus 
recursos próprios, provêm do BEI. 
Previsões de assinaturas 
Mediterrâneo 
Em 31 de Dezembro de 1996, o montante ainda por assinar no âmbito dos mandatos em 
curso e dos antigos mandatos elevavam-se a 477 MECU, menos 227 MECU (saldo do 
primeiro e segundo protocolo Jugoslávia que não será assinado), ou seja, 250 MECU 
ainda efectivamente por assinar em 1997. 
No tocante aos terceiro e quarto protocolos Síria (225 MECU na globalidade), a 
Comissão considerou a hipótese de assinar a totalidade do montante em 1998, mas esta 
hipótese é muito aleatória. 
PECO 
Em 31 de Dezembro de 1996, o montante por assinar no âmbito dos mandatos em curso 
e dos antigos mandatos elevava-se a 20 MECU. 
ALA 
Em 31 de Dezembro de 1996, o montante por assinar no âmbito do primeiro mandato é 
de 20 MECU. O Conselho aprovou, em 12 de Dezembro de 1996, um montante de 275 
MECU, elevando-se, portanto, o montante total por assinar em 1997 a 295 MECU. 
Africa do Sul 
Em 31 de Dezembro de 1996, o montante por assinar no âmbito do primeiro mandato é 
de 199 MECU a assinar em 1997. 
Previsões de desembolso 
No que se refere ao desembolso dos empréstimos por assinar, foi utilizada a seguinte 
hipótese: 0%, 2o ano: 10%, 3o a 5o anos: 25% por ano e 6o ano: 15%. 
Em 31 de Dezembro de 1996, ainda têm de ser desembolsados 6.256,3 MECU 
relativamente aos empréstimos assinados até esta data. 
-32-
A repartição deste montante é a seguinte6 
MED: 2 497,3 MECU 
PECO: 3 247 MECU 
ALA: 443 MECU 
África do Sul: 69 MECU 
I.D Modalidades de pagamento da garantia do orçamento 
I.D. 1 Empréstimos contraídos e concedidos 
A Comunidade contrai empréstimos no mercado financeiro para, por sua vez, emprestar 
nas mesmas condições de taxas e de prazos, a Estados-membros (balanças de 
pagamentos), a países terceiros (ajuda financeira a médio prazo) ou a empresas (NIC, 
Euratom). 
O reembolso do empréstimo concedido deve realizar-se dentro das datas de vencimento 
dos empréstimos contraídos pela Comunidade. Em caso de demora de pagamento por 
parte do beneficiário do empréstimo, a Comissão deve reembolsar o empréstimo na data 
prevista utilizando os seus próprios recursos. 
A mobilização dos recursos necessários para o pagamento da garantia orçamental, em 
caso de atraso no pagamento por parte do beneficiário de um empréstimo concedido ou 
garantido pela Comunidade, efectua-se do seguinte modo: 
a) Recorre-se provisoriamente à tesouraria em conformidade com o disposto no 
art° 12 do Regulamento n° 1552/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, 
relativo à aplicação da Decisão 88/376/CEE relativa ao sistema de recursos 
próprios das Comunidades, o que permite que a Comunidade pague 
imediatamente na data prevista para o reembolso do empréstimo em caso de 
atraso de pagamento por parte do beneficiário do empréstimo. 
b) Se se confirmar o atraso no pagamento três meses depois do vencimento, a 
Comissão recorre ao Fundo de Garantia para fazer frente ao incumprimento de 
pagamento, reembolsando assim o montante em causa à tesouraria da 
Comissão. 
c) O procedimento de transferência permite dotar a rubrica orçamental de 
garantia com as dotações necessárias para efectuar o pagamento referente ao 
incumprimento constatado. Recorre-se a este meio de pagamento, que deve 
ser autorizado previamente pela Autoridade Orçamental, quando a liquidez do 
Fundo de Garantia é insuficiente. 
6 Com base na hipótese de trabalho de um ritmo de desembolso durante quatro anos, à razão de 25% 
por ano, com uma duração média dos empréstimos estimada em 15 anos com 3 anos de franquia. 
33 
d) Também se pode recorrer à reafectação das somas recuperadas aos devedores 
que no puderam pagar no devido tempo e em cujo lugar houve intervenção da 
garantia orçamental. Esta modalidade permite na prática efectuar os 
pagamentos em muito breve prazo, sempre que se disponha de recursos 
recuperados. 
I.D. 2 Garantias dadas a terceiros 
A Comunidade garante os empréstimos concedidos por uma entidade financeira, por 
exemplo o Banco Europeu do Investimento (BEI). Quando o BEI verifica que o 
beneficiário de um empréstimo garantido não paga na data de vencimento prevista, pede 
à Comunidade, em conformidade com os contratos de caução, que pague as quantidades 
devidas pelo devedor faltoso. O pagamento da caução deverá efectuar-se, o mais tardar, 
três meses após a recepção do pedido de pagamento do BEI. O BEI gere o empréstimo 
com a diligência exigida pelos usos bancários e está obrigado a exigir o pagamento 
devido após ter recorrido à garantia. 
Desde a entrada em vigor do Regulamento que institui um Fundo de Garantia relativo a 
acções externas, o Convénio entre a Comunidade e o BEI sobre gestão do Fundo prevê 
que a Comissão autorizará o BEI, sempre que este recorra à garantia por incumprimento 
de pagamento constatado, a retirar da conta do Fundo de Garantia, num prazo de três 
meses, o montante correspondente a pagamento em falta. 
Se o Fundo carecer dos recursos suficientes, serão aplicáveis as modalidades de 
intervenção da garantia estabelecidas para os empréstimos contraídos/concedidos. 
n. NOTA METODOLÓGICA SOBRE A ANÁLISE DA CAPACIDADE 
PREVISIONAL DOS EMPRÉSTIMOS DA UNIÃO AOS PAÍSES 
TERCEIROS DURANTE O PERÍODO DE 1997-1999 COMPATÍVEL COM 
O MECANISMO DO FUNDO DE GARANTIA 
II.A A reserva para garantias de empréstimos aos países terceiros (1) 
O Acordo Interinstitucional de 29 de Outubro de 1993 sobre a disciplina orçamental e a 
melhoria do processo orçamental previu, em conformidade com as conclusões do 
Conselho Europeu de Edimburgo, a inscrição no orçamento geral das Comunidades 
Europeias, a título de provisão, de uma reserva para garantias de empréstimos a países 
terceiros. Esta reserva destina-se a fazer face às necessidades de aprovisionamento do 
Fundo de Garantia e, se for caso disso, às mobilizações em termos de garantia que 
excedam o montante disponível do Fundo, por forma a permitir a respectiva imputação 
orçamental. 
O montante da reserva para garantias é o constante das Perspectivas Financeiras, ou seja, 
300 MECU a preços de 1992. O montante da reserva é de 329 MECU em 1997. 
As condições de inscrição, de utilização e de financiamento da reserva para garantias são 
determinadas pelas seguintes decisões: 
• Decisão do Conselho, 94/729/CE, de 31 de Outubro de 1994 relativa à disciplina 
orçamental. 
• Regulamento (CECA, CE, Euratom) n° 2730/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, 
que altera o Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento 
geral das Comunidades Europeias. 
34-
• Decisão 94/728/CE do Conselho, de 31 de Ourubro de 1994, relativa ao sistema de 
recursos próprios das Comunidades Europeias. 
II.B Bases de cálculo do aprovisionamento do Fundo de Garantia (2) 
Calcula-se as bases do aprovisionamento do Fundo aplicando as taxas de cobertura de 
garantia vigentes, ou seja, 75% ou 100%: 
- às garantias de empréstimos autorizadas pelo Conselho e às garantias de 
empréstimos propostas e em fase de preparação pela Comissão, com base nos 
montantes estimados de assinatura dos empréstimos que figuram nas fichas 
financeiras (empréstimos BEI, empréstimos Euratom); 
- aos montantes dos empréstimos autorizados (empréstimos assistência financeira) 
pelo Conselho e dos empréstimos propostos e em fase de preparação pela 
Comissão. 
O anexo do Regulamento (CE, Euratom) n° 2728/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 
1994, que institui um Fundo de Garantia relativo às acções externas, respeitante às 
modalidades de transferência para o Fundo de Garantia indica que relativamente às 
operações de contracção/concessão ou de garantia a organismos financeiros a título de 
um mecanismo quadro, que se prolonguem por vários anos e que tenham vocação 
microeconómica e estruturai, as transferências para o Fundo são efectuadas por fracções 
anuais calculadas com base nos montantes anuais indicados na ficha financeira anexa à 
proposta da Comissão, adaptadas, caso necessário, em função da decisão do Conselho. 
No que se refere às restantes operações de contracção/concessão de empréstimos da 
Comunidade, tais como os empréstimos à balança de pagamentos de países terceiros, 
independentemente de se efectuarem numa ou em várias parcelas, os montantes das 
transferências para o Fundo são calculadas com base no montante global da operação 
aprovada pelo Conselho. 
O anexo do regulamento indica que a partir do segundo ano (relativamente às operações 
que se prolonguem por vários anos), é aplicada aos montantes a transferir para o Fundo 
uma correcção igual ao desvio verificado em 31 de Dezembro do ano anterior entre as 
estimativas em que assentou a anterior transferência e as realizações de empréstimos 
assinados durante o mesmo ano. O desvio eventual relativo ao último ano é objecto de 
uma transferência no ano seguinte. 
O referido anexo prevê que a Comissão, sempre que inicia um procedimento de 
transferência, verifica a situação da execução das operações que tenham dado origem a 
transferências anteriores, propondo, caso os prazos de autorização inicialmente previstos 
não tenham sido respeitados, que este facto seja tomado em consideração no cálculo da 
primeira transferência a realizar no início do exercício subsequente por conta de 
operações já em curso. 
Durante o 2o semestre de 1996, a Autoridade Orçamental adoptou, assim, as 
transferências 42/96 e 52/96 destinadas a aprovisionar o Fundo de Garantia no que se 
refere aos empréstimos concedidos aos países terceiros (empréstimos à Moldávia e 
35 
empréstimos do BEI aos países em vias de desenvolvimento da América Latina e da Ásia 
com os quais a União celebrou acordos de cooperação). 
II.C Base de aprovisionamento do Fundo no caso de garantia parcial 
Relativamente aos empréstimos BEI que serão objecto de uma garantia global de 75%, o 
Fundo é aprovisionado com base em 100% das previsões anuais de assinaturas até ao 
limite de 75% do montante total das operações autorizadas. 
II.D Aprovisionamento do Fundo de Garantia (3) 
Os montantes relativos ao aprovisionamento do Fundo de Garantia resultam da aplicação 
à base de cálculo acima definida das taxas de aprovisionamento pertinentes, ou seja, 15% 
ou 14%. 
A taxa de aprovisionamento de 15% é aplicada aos empréstimos concedidos durante os 
períodos subsequentes às intervenções do Fundo, em termos de garantia, e enquanto o 
montante dos incumprimentos não tiver revertido para o Fundo de Garantia. O artigo 5o 
do regulamento que institui o Fundo de Garantia especifica "se, em virtude do 
accionamento das garantias na sequência de um incumprimento, os recursos do Fundo 
baixarem para menos de 75% do montante-objectivo, a taxa de aprovisionamento para as 
novas operações será aumentada para 15%, até se voltar a atingir o montante-objectivo, 
ou se o incumprimento ocorrer antes de se ter atingido o montante-objectivo, até que o 
montante da garantia seja integralmente reconstituído". Uma vez que as mobilizações da 
garantia não foram reconstituídas, a taxa de aprovisionamento aplicada às novas 
operações é de 15%. 
É aplicada uma taxa de aprovisionamento de 14%, relativamente aos empréstimos BEI 
decididos anteriormente, à cobertura de incumprimentos pelo Fundo, cujas fichas 
financeiras prevejam a assinatura de uma fracção dos empréstimos em 1997. (O 
regulamento relativo ao Fundo de Garantia especifica nos seus artigos 2°e 4o que o 
Fundo é aprovisionado por transferências do orçamento geral iguais a 14% do montante 
em capital das operações até que o Fundo atinja o montante-objectivo). 
ELE Margem remanescente na reserva para garantias (4) 
A margem remanescente na reserva para garantias é determinada pela diferença entre o 
montante da reserva (l)eo montante da rubrica de aprovisionamento do Fundo de 
Garantia (3). 
ILF Capacidade de empréstimos residuais (5) 
A capacidade de empréstimos residuais é a contrapartida, em termos de empréstimos, da 
margem remanescente na reserva, tendo em conta os limiares de garantia em vigor. 
36 
m. QUADRO INDICADORES DE RISCO-PAIS 
• 37-
Indicadores da risco por pais 
País: Bulgária 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
Produção Industrial (variação em %) 
Taxa de desemprego (final do período) 
Taxa de Inflação (final do período) 
Taxa de cambio (lev por USD) (final do período) 
Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) 
Balança de pagamentos 
" Exportações de bens e serviços (em mil milhões de USD) 
Saldo das transacções correntes (em % do PIB) 
Afluxo liquido de investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) 
Reservas oficiais, incluindo ouro (final do período) 
em mil milhões de USD 
em meses de Importações de bens e serviços 
Divida externa 
Divida externa 
(moedas convertíveis, em mil milhões de USD, final do período) 
Serviço da divida em moedas convertíveis (em mil milhOes de USD) 
capital 
juros 
DMda externa/PIB (%) 
Divida externa/exportações de bens e serviços (%} 
Serviço da divida/exportações de bens e serviços (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, mH milhões de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da divida 
Indicadores dos riscos Incorridos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dMda externa (%) 
Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) 
Acordos FMI 
Tipo/n* 
(Data/-) 
Situação quanto à observância 
( - / Data) 
Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(número de países) 
The Institutional Investor 
PosiçSo na classificação 
(número de países) 
Notação creditícia nota» 
(1) 
(2) 
(2) 
(3) 1994 
1,8 
7,8 
12,8 
121,9 
66,0 
-5,8 
6,3 
-2 
105 
1,3 
3,0 
10,3 
0,9 
0,6 
0,5 
118,9 
219,8 
18,4 
17,6 
(4) 
6,8 
4,6 
8,9 
(5)+(6) 
(3/94-3/95) 
(7) 
(09/94) 
(8) 
(8) 
03/94 09/94 
88 98 
(167)(167) 
03/94 09/94 
91 95 
(135) (135) 
19.8 20.8 1995 
2,5 
8,6 
11,6 
32,8 
70,7 
-5,7 
7,0 
-0,4 
90 
1,5 
2,8 
9,4 
0,8 
0,2 
0,6 
80,9 
155,1 
11,4 
(9) 
(9) 
7,3 
5,7 
7,7 
-
(8) 
(8) 
03/95 09/95 
90 90 
(187) (181) 
03/95 09/95 
93 94 
(135) (135) 
21.9 22.2 1996 
(10) (12) 
-10,0 
-1.1 
12,5 
311,0 
496,0 
-11,0 
4,4 (09/96) 
-0,1 
61 
0,5 
(11) 
9,9 (09/96) 
1,1 
0,5 
0,6 
280 
221,0 (09/96) 
(11) 
(9) 
(9) 
8,1 
6,5 
14,6 (09/96) 
-
(8) 
(8) 
03/96 09/96 
99 92 
(178) (178) 
03/96 09/96 
92 93 
(135) (135) 
23.1 23.5 
(1) Apenas empréstimos do BEI e para apoio à balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. 
(2) Quanto mais elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do pais. 
(3) Os países sao notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de Incumprimento. Um dado pais pode melhorar a sua notação, 
e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os países notados. 
(4) Clube de Londres, remissão da divida e do serviço da divida (Julho). Clube de Paris, reescalonamento (Abril) 
(5) ASB 
(6) FTS 
(7) ASB suspenso 
(8) NSo notado 
(9) Nao 
(10) Provisório 
(11) Nd. 
(12) Últimos dados disponíveis ou estimativas (*) 
• 38. 
Indicadores de risco por pafs 
Pais: República Checa 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
Produção Industrial (variação em %) 
Desemprego (% da população activa) (final do período) 
Taxa de Inflação (Dez./Dez.) 
Taxa de cambio (coroa checa por USD) (final do período) 
Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) 
Balança de pagamentos 
Exportações de bens e serviços (em milhões de USD) 
Saldo das transacções correntes (em % do PIB) 
Afluxo liquido de Investimento directo estrangeiro (em milhOes de USD) 
Reservas oficiais de divisas (final do período) 
em mil millhOes de USD 
em meses de importações de bens e serviços 
Divida externa (final do período) 
Divida externa 
(moedas convertíveis, em mil milhões de USD. final do período) 
Serviço da divida em moedas convertíveis (em mil milhOes de USD) 
capital 
juros 
Divida externa/PIB (%) 
DMda externa/exportações de bens e serviços (%) 
Serviço da dMda/exportaçCes de bens e serviços (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em Juros, em milhOes de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da divida 
Indicadores dos riscos Incorridos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dlvIda externa (%) 
Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) 
Acordo* FMI 
Tlpo/n* 
(Data / - ) 
Situação quanto a observância 
( - / Data) 
Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(número de países) 
The Institutional Investor 
Posição na classificação 
(número de países) 
Notação creditícia notas 
<1> 
(2) 
(2) 
(3) 1994 
2,6 
2,1 
3,3 
10,2 
28,2 
-0,3 
14295 
-0,1 
762 
6,2 
4,2 
10,7 
2,5 
2,0 
0,5 
29,7 
56,6 
12,6 
(4) 
(4) 
5,2 
3,4 
2,5 
(5) 
(3/93-3/94) 
(6) 
Baa2 (06794) 
BBB+ (07/94) 
03/94 09/94 
40 39 
(167) (167) 
03/94 09/94 
40 39 
(135) (135) 
49.7 52.8 1995 
4,8 
9,2 
3,0 
7,9 
26,3 
-0,8 
17054 
-3,0 
2547 
14,0 
7,9 
16,5 
2,6 
1,5 
1,1 
36,8 
66,5 
15,2 
(4) 
(4) 
5,8 
2,6 
2,5 
-
Baa1 (09/95) 
A 
03/95 09/96 
35 41 
(187) (181) 
03/95 09/95 
33 30 
(135) (135) 
55.8 58.4 1996 
(7) 
4,8 
7,9 
3,0 
9,0 
27,0 
-0,6 
29920 
-6,5 
875 
12,4 
5,3 
16,1 
3,8 
3,0 
0,8 
30,6 
53,8 
12,7 
(4) 
(4) 
7,3 
3,6 
1.9 
-
Baa1 
A 
03/96 09/96 
36 35 
(178) (178) 
03/95 09/95 
30 29 
(135) (135) 
60.1 62.0 
(1) Apenas empréstimos do BEI e para apoio a balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. 
(2) Quanto mais elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do pais. 
(3) Os países sao notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de Incumprimento. Um dado pais pode melhorar a sua notação, 
e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os países notados. 
(4) N9o 
(5) ASB 
(6) Observância. Todas as dividas ao FMI pagas antecipadamente. 
(7) Projecções (salvo indicação em contrario) 
-39-
Indicadores de risco por pafs 
Pais: Estónia 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
Produção Industrial (variação em %) 
Taxa de desemprego (final do período) 
Taxa de inflação (final do período) 
Taxa de câmbio (coroa estónia por USD) (final do período) 
Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) 
Saldo financeiro 
Saldo orçamental 
Balança de pagamentos 
Exportações de mercadorias (em milhões de USD) 
Saldo das transacções correntes (em % do PIB, excl. transferências oficiais) 
Afluxo liquido de investimento directo estrangeiro (em milhOes de USD) 
Reservas oficiais de divisas (final do período) 
em mlllhões de USD 
em meses de importações de mercadorias 
Dívida externa 
Divida externa (incl. ao FMI) 
(moedas convertíveis, em milhões de USD, final do período) 
Serviço da divida em moedas convertíveis (em milhOes de USD) 
capital 
Juros + encargos FMI 
Divida externa/PIB (%) 
Divida externa/exportações de mercadorias (%) 
Serviço da divida/exportações de mercadorias (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhOes de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da dMda 
Indicadores dos riscos Incorridos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/divida externa (%) 
Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) 
Acordos FMI 
Tipo/n* 
(Data/-) 
Situação quanto à observância 
( - / Data) 
Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(número de países) 
The Institutional Investor 
Posição na classificação 
(número de países) 
Notação creditícia notas 
(1) 
(D 
(2) 
(3) 
(3) 
(4) 
______ 1994 
-0,1 
3,5 
4,5 
41,6 
13 
2,9 
1,3 
1329 
-12,3 
212 
447 
3,2 
170,3 
8,1 
3,0 
5,1 
7,5 
12,8 
0,6 
(5) 
(5) 
0,4 
15,7 
2,0 
(6) 
(10/93-3/95) 
(7) 
(8) 
(8) 
03/94 09/94 
105 102 
(167) (167) 
03/94 09/94 
88 86 
(135) (135) 
20.7 23.6 1995 
3,2 
1,4 
4,1 
28,8 
11,5 
-0,4 
-0,8 
1861 
-8,2 
202 
583 
2,7 
246,8 
12,8 
3,5 
9,3 
7,1 
13,3 
0,7 
(5) 
(5) 
0,5 
16,5 
2,2 
(9) 
(4/95-6796) 
(7) 
(8) 
(8) 
03/95 09/95 
66 76 
(187)(181) 
03/95 09/95 
79 79 
(135) (135) 
25.4 26.3 1996 
(10) (12) 
3,1 
-0,7 
4,3 
23,1 
12,4 
(11) 
-1,5 
1980 
(11) 
42 (09/96) 
605 (09/96) 
2,3 (09/96) 
294 (10/96) 
21,4 
10,5 
10,9 
(11) 
14,3 (10/96) 
(11) 
(5) 
(5) 
0,5 
13,8 
2,1 
(9) 
(4/95-6796) (13) 
(7) 
(8) 
(8) 
03/96 09/96 
73 71 
(178) (178) 
03/96 09/96 
76 71 
(135) (135) 
28.9 31.1 
(1) O saldo financeiro, contrariamente ao saldo orçamentai, n9o tem em conta o volume liquido de empréstimos do Estado. 
(2) Apenas empréstimos do BEI e para apoio à balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. 
(3) Quanto mais elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do pais. 
(4) Os países são notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de Incumprimento. Um dado pais pode melhorar a sua notação, 
e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os países notados. 
(5) Não 
(6) ASB/FTS 
(7) Observância 
(8) Não notado 
(9) ASB 
(10), Provisório 
(11) N.d. 
(12) Últimos dados disponíveis ou estimativas (*) 
(13) O Acordo de stand-by (7/96-7/97) está Igualmente a ser cumprido. 
-40-
Indicadores de risco por pals 
Pais: Hungria 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
Produção industrial (variação em %) 
Desemprego (% Oa população activa) (final do período) 
Taxa de Inflação (DezJDez.) 
Taxa de câmbio (forint por USD) (final do período) 
Saldo do orçamento de Estado consolidado (em % do PIB) (definição dae estât fin. públ.) 
Balança de pagamentos 
Exportações de bens e serviços (em mlhOes de USD) 
Saldo das transacções correntes (em % do PIB) 
Afluxo liquido de Investimento directo estrangeiro (em mUhóes de USD) 
Reservas oficiais (final do período) 
em mil mMhOes de USD 
em meses de importações de mercadorias 
Divida externa 
Divida externa 
(moedas convertíveis, em mil milhões de USD, final do período) 
Serviço da divida em moedas convertíveis (em mH mUhOes de USD) 
capital 
luro» 
DMda exiema/PIB (%) 
Divida externa/exportações de bens e serviços (*A) 
Serviço da divido/exportações de bens e serviços (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em mHhOes de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da divida 
indicadores dos riscos incorridos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) ' 
Risco da UE/drvida externa (%) 
Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) 
Acordos FMI 
Tlpom* 
(Data/-) 
Situação quanto a observância 
(-/Data) 
Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endvidamento em dvlsas a longo prazo da Moody (final do período) 
Notação do endividamento em dvlsas a longo prazo da SAP (final do período) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(numero de países) 
The Institutional Investor 
Posição na classificação 
(número de países) 
Notação credWcla notas 
(D 
(2) 
(3) 
(3) 
(4) 1994 
2,9 
9,0 
10,9 
21,2 
111,0 
-6,3 
10219 
-9,5 
1100 
6,8 
7,2 
28,5 
6,2 
4.2 
2.0 
HB,U 
278,9 
60,8 
(5) 
(5) 
16.5 
4.0 
11,3 
(6) 
(7) 
Ba1 
BB+ 
03/94 09/94 
44 46 
(167)(167) 
03/94 09/94 
43 44 
(136)(136) 
46.1 46 2 1995 
1,5 
6,0 
10,4 
28,5 
139,5 
-6,8 
14667 
-5,6 
4410 
12,0 
9.5 
31,7 
7,7 
5,3 
2.4 
/0,8 
189,2 
52,5 
(5) 
(5) 
13,0 
3,1 
6,6 
-
Ba1 
BB+ 
03/95 09/95 
50 44 
(187) (181) 
03/95 09/95 
45 48 
(135)(136) 
46 4 46.0 1996 
(10) 
1,0 (09/96) 
2,3 (11/96) 
10,5 
19,8 
164,0 
^3,3 
12788 (11/96) (8) 
-3,2 
1730 (11/96) 
13.8 (11/96) 
10,1 (11/96) 
26,4 (11/96) 
7,4 
5,1 
2.3 
r.a,1 
206,2 (8) 
43,6 (8) 
(5) 
(5) 
9,6 
2,9 
5,9 
(6) 
(3/96-2/98) 
(9) 
Baa3 
BBB-
03/96 09/96 
44 44 
(178) (178) 
03/96 09/96 
50 50 
(136)(135) 
43.6 44 7 
( 1 ) Incluindo reembolsos antecipados. 
(2) Apenas emprésitmos do BEI e para apoio à balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. 
(3) Quanto mais elevada for a dassltlcação, menor é a flabidade crecMcia dopais. 
(4) Os países são notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabildade de Incumprimento. Um dado pais pode metiorar a sua notação, 
e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melioramento da notação média global relativa a todos os países notados. 
(5) Não 
(6) ASB 
(7) Primeira revisão não concluída. 
(8) Apenas exportações de bens no que se refere a 1996. 
(9) Observância 
( 10) Últimos dados disponíveis ou estimativas (*) 
-41-
Indiciadores de risco por pala 
Pale: Letónia 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
Produção industrial (variação em %) 
Taxa de desemprego (final do período) 
Taxa de inflação (final do período) 
Taxa de câmbio (lats por USD) (final do período) 
Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) 
Saldo financeiro 
Saldo orçamental 
Balança de pagamentos 
Exportações (em milhOes de USD) 
Saldo das transacções correntes (em % do PIB, excl. transferências oficiais) 
Afluxo liquido de Investimento directo estrangeiro (em milhOes de USD) 
Reservas oficiais de divisas (final do período) 
em millhOes de USD 
em meses de Importações de bens e serviços 
Dívida externa 
Divida externa 
(moedas convertíveis, em milhões de USD, final do período) 
Serviço da divida em moedas convertíveis (em milhOes de USD) 
capital 
juros 
Divida externa/PIB (%) 
Divida externa/exportações de mercadorias (%) 
Serviço da divida/exportações de mercadorias (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em Juros, em milhões de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da divida 
Indicadores dos riscos incorridos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/drvida externa (%) 
Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) 
Acordos FMI 
Tipo/n* 
(Data / - ) 
Situação quanto a observância 
( - / Data) 
Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(número de países) 
The Institutional Investor 
Posição na classificação 
(número de países) 
Notação creditícia notas 
(D 
(D 
(2) 
(3) 
(3) 
(4) 1994 
2,0 
-2,2 
6,5 
26,0 
0,55 
-1,7 
-4,0 
997 
-3,5 
155 
545 
4,5 
359 
50 
(5) 
(5) 
10,0 
36,0 
5,0 
(6) 
(6) 
0,7 
13,3 
4,8 
(7) 
(12/93-3/95) 
(8) 
(9) 
(9) 
03/94 09/94 
104 125 
(167) (167) 
03/94 09/94 
94 92 
(135) (135) 
19.6 21.3 1995 
-1,6 
-6,3 
6,1 
23,1 
0,54 
-2,7 
-3,3 
1306 
-4,4 
165 
527 
3,2 
423 
39 
(5) 
(5) 
9,0 
32,4 
3,0 
(6) 
(6) 
0,7 
12,3 
4,0 
(10) 
(4/95-4/96) 
(11) 
(9) 
(9) 
03/95 09/95 
106 116 
(187) (181) 
03/95 09/95 
91 69 
(135) (135) 
22.6 23.4 1996 
2,5 
1,0 
7,2 
13,1 
0,55 
-1,2 
-1,8 
1430 
-6,8 
200 
649 
3,5 
500 
71 
(5) 
(5) 
9,0 
35,0 
5,0 
(6) 
(6) 
0,7 
10,4 
3,6 
(10) 
(5/96) 
(8) 
Baa3 (01/97) 
BBB (01/97) 
03/96 09/96 
89 75 
(178) (178) 
03/96 09/96 
86 88 
(135) (135) 
24.7 25.7 
(1) O saldo financeiro, contrariamente ao saldo orçamental, não tem em conta o volume liquido de empréstimos do Estado. 
(2) Apenas empréstimos do BEI e para apoio à balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. 
(3) Quanto mais elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do pais. 
(4) Os países são notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de incumprimento. Um dado pais pode melhorar a sua notação, 
e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os países notados. 
(5) N.d. 
(6) Não 
(7) ASB/FTS 
(8) Observância 
(9) Não notado 
(10) ASB 
(11) Não observância 
(12) Últimos dados disponíveis ou estimativas (*) 
•42-
Indicadores de risco por pais 
Pais: Lituânia 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
Produção Industrial (variação em %) 
Taxa de desemprego (final do período) 
Taxa de Inflação (final do período) 
Taxa de cambio (Itas por USD) (Unal do período) 
Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) 
Saldo financeiro 
Saldo orçamental 
Balança de pegementos 
Exportações (em mHhões de USD) 
Saldo das transacções correntes (em % do PIB, exd. transferências oficiais) 
Afluxo liquido de investimento directo esfrangeiro (em mltiOes de USD) 
Reservas ofldals de divisas (final do período, activos brutos em moeda estrangeira) 
em mUhOes de USD 
em meses de importações de bens e serviços 
Divida externa 
Divida externa 
(moedas convertíveis, em milhões de USD, final do período) 
Serviço da divida em moedas convertíveis (em mltiOes de USD) 
capital 
juros 
DMda extema/PIB (%) 
Divida externa/exportações de bens e serviços (%) 
Serviço da divida/exportações de bens e serviços (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da divida 
Indicadores dos riscos incorridos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/divida externa (%) 
Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) 
Acordos FMI 
TtooAi* 
(Data/-) 
Situação quanto é observância 
(-/Data) 
Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endMdamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da SAP (final do período) 
Euromoney 
Posição na dassiflcaçáo 
(número de países) 
The Institutional Investor 
Posição na classificação 
1 (número de países) 
1 Notação credrada notas 
(D 
(D 
(2) 
(3) 
(3) 
(4) 1994 
1,0 
-6,7 
3,8 
45,1 
4,3 
-1,5 
-4,2 
1930 
-4,2 
60 
587,4 
3,1 
448 
19 
(5) 
(5) 
8,0 
23,2 
1.0 
(6) 
(6) 
0,9 
13,3 
3,1 
(7) (10/93-3/94) 
(10) (10/94-11/97 
(8) 
(9) 
(9) 
03/94 09/94 
110 121 
(167)(167) 
03/94 09/94 
97 96 
(135) (135) 
18.4 20.0 1995 
3.1 
0,8 
6,1 
35.5 
4.0 
-1,8 
-3,3 
2210 
-3,2 
55 
819,1 
3,9 
757 
69 
(5) 
(5) 
9,7 
34,3 
3,1 
(6) 
(6) 
1,4 
13,9 
4,8 
(10) 
(10/94-10/97) 
(8) 
(9) 
(9) 
03/95 09/95 
108 118 
(187)(181) 
03/95 09/95 
95 90 
(135)(135) 
21.7 22.9 1996 
(11) 
3,6 (09/96) 
2.4 (09/96) 
6,4 (11/96) 
13,1 
4,0 
-1,9 
-3,4 
3361 
-2,7 
101 
838,0 (09/96) 
2,9 
1070 
120 
(5) 
(5) 
10,4 
42,7 
4,8 
(6) 
(6) 
1,4 
10,5 
3,3 
(10) 
(10/94-10/97) 
(8) 
Ba2 
(9) 
03/96 09/96 
85 59 
(178)(178) 
03/96 09/96 
89 90 
(135) (135) 
23.8 25.3 
( 1 ) O saldo financeiro, contrariamente ao sexto orçamental, não tem em conta o volume Iquldo de empréstimos do Estado. 
(2) Apenas empréstimos do BEI e para apoio è balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. 
(3) Quartonr^selewlaforactassfflcaçao, merwréaflaW 
(4) Os países são notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabildade de Incumprimento. Um dado pais pode metwrar a sua notação, 
e no entanto descer na dassiflcaçáo, caso se verifique um metwramento da notação média global relallva a todos os países notados. 
(5) N.d. 
(6) Não 
(7) FTS 
(8) Observânda 
(9) Não notado 
(10) MFA 
(11) Projecções (salvo indicação em contrário) 
• 43-
Indicadores de risco por pals 
Pafs: Roménia 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
Produção industrial (variação em %) 
Taxa de desemprego (final do período) 
Taxa de inflação (Dez/Dez.) 
Taxa de câmbio (leu por USD) (final do período) 
Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) 
Balança de pagamentos 
Exportações de bens e serviços (em mH milhões de USD) 
Saldo das transacções correntes (em % do PIB) 
Afluxo liquido de Investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) 
Reservas oficiais de divisas (final do período) 
em millhões de USD 
em meses de Importações de bens e serviços 
Divida externa 
Divida externa 
(moedas convertíveis, em mH milhões de USD, final do período) 
Serviço da divida em moedas convertíveis (em milhões de USD) 
capital 
juros 
DMda externa/PIB (%) 
Divida externa/exportações de bens e serviços (%) 
Serviço da divida/exportações de bens e serviços (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhOes de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da divida 
Indicadores dos riscos Incorridos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/divida externa (%) 
Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) 
Acordos FMI 
Tlpo/n» 
(Data / - ) 
Situação quanto é observância 
( - / Data) 
Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endividamento em dMsas a longo prazo da Moody (final do período) 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da SAP (final do período) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(número de países) 
The Institutional Investor 
Posição na classificação 
1 (número de países) 
I Notação creditícia notas 
(D 
(2) 
(2) 
(3) 1994 
3,9 
7,2 
10,9 
61,7 
1767 
-1,0 
6,1 
-1,4 
341 
1596 
2,2 
5,5 
589 
313 
276 
18,3 
90,1 
9,6 
(4) 
(4) 
8,4 
10,7 
9,7 
(5) 
(5/94-12/95) 
(6) 
(7) 
(7) 
03/94 09/94 
74 77 
(167)(167) 
03/94 09/94 
76 74 
(135) (135) 
25.4 26.2 1995 
6,9 
5,2 
8,9 
27,8 
2760 
-2,8 
7,5 
-3,6 
417 
1110 
1.4 
6,6 
1038 
462 
576 
18,7 
88,0 
13,8 
(4) 
(4) 
10,2 
11.5 
10,1 
(8) 
(9) 
(7) 
(7) 
03/95 09/95 
68 64 
(187) (181) 
03/95 09/95 
73 71 
(135)(136) 
28.1-29.7 1996 
(11) 
4,4 
4,9 
6,1 
56,9 
4100 
-5,7 
6,4 
-3,4 
608 
1700 
2,3 
6,9 
1200 
477 
723 
22,0 
97,0 
13,7 
(4) 
(4) 
10,2 
11,0 
12,5, 
(10) 
Ba3 
BB-
03/96 09/96 
67 61 
(178)(178) 
03/96 09/96 
68 72 
(135)(135) 
30.9 31.0 
(1) Apenas empréstimos do BEI e para apoio à balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. 
(2) Quanto mais elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do pais. 
(3) Os países são notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de incumprimento. Um dado pais pode melhorar a sua notação, 
e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os países notados. 
(4) Não 
(5) ASB/FTS 
(6) Observância 
(7) Não notado 
(8) ASB prorrogado para 1997 e aumentado 
(9) Observância. Não respeitado em 1996 
(10) ASB suspenso. Novo programa a aprovar pelo Conselho do FMI. 
(11) Últimos dados disponíveis ou estimativas (*) 
-44-
Indicadores de risco por pafs 
Pais: República Eslovaca 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
Produção industrial (variação em %) 
Desemprego (% da população activa) (final do período) 
Taxa de Inflação (Dez./Dez.) 
Taxa de câmbio (coroa eslovaca por USD) (final do período) 
Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) 
Balança de pagamentos 
Exportações de bens e serviços (em milhOes de USD) 
Saldo das transacções correntes (em % do PIB) 
Afluxo liquido de Investimento directo estrangeiro (em milhOes de USD) 
Reservas oficiais de dMsas (final do período) 
em millhOes de USD 
em meses de Importações de bens e serviços 
Divida externa 
DMda externa 
(moedas convertíveis, em mH milhOes de USD, final do período) 
Serviço da dMda em moedas convertíveis (em milhões de USD) 
capital 
juros 
DMda externa/PIB (%) 
DMda externa/exportações de bens e serviços (%) 
Serviço da dMda/exportações de bens e serviços (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da divida 
Indicadores dos riscos Incorridos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Rtsco da UE/dMda externa (%) 
Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) 
Acordos FMI 
Ttoo/n* 
(Data / - ) 
Situação quanto â observância 
( - / Data) 
Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endividamento em dMsas a longo prazo da Moody (final do período) 
Notação do endMdamento em dMsas a longo prazo da SAP (final do período) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(número de países) 
The Institutional investor 
Posição na classificação 
(número de países) 
Notação creditícia notas 
(D 
(2) 
(2) 
(3) 1994 
4,8 
7,0 
14,6 
11,7 
31,3 
-0,4 
8983 
6,0 
184 
1691 
2,3 
3,9 
791 
(4) 
(4) 
31,1 
43,4 
8,8 
(5) 
(5) 
2,9 
5,3 
2,3 
(6) 
(7/93 - 7/94) 
(7) 
(7/94-3/96) 
Baa3 (05/94) 
BB-(02/94) 
03/94 09/94 
64 66 
(167) (167) 
03/94 09/94 
59 59 
(135) (135) 
31.6 33.1 1995 
7,4 
9,6 
13,1 
7,2 
29,6 
0,7 
10921 
3,6 
157 
3400 
4,1 
5,8 
1045 
(4) 
(4) 
39,9 
53,1 
9,5 
(5) 
(5) 
4,1 
5,2 
2,8 
(7) 
(7/94-3/96) (8) 
Baa3 
BB+ 
03/95 09/96 
53 51 
(187) (181) 
03/95 09/95 
61 59 
(135) (135) 
33.2 35.7 1996 
(9) 
7,0 (09/96) 
2,6 (11/96) 
12,8 
5,4 
31,9 
-1,4 
7980 (09/96) 
-7,7 (10/96) 
189 (09/96) 
3473 
3,4 
6,3 (09/96) 
820 (09/96) 
(4) 
(4) 
33,4 (09/96) 
58,8 (09/96) 
7,7 (09/96) 
(5) 
(5) 
4,5 
5,6 
4,4 
-
Baa3 
BBB-
03/96 09/96 
48 49 
(178) (178) 
03/96 09/96 
57 53 
(135) (135) 
38.6 41.2 
(1) Apenas empréstimos do BEI e para apoio à balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. 
(2) Quanto mais elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do pais. 
(3) Os países são notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de incumprimento. Um dado pais pode melhorar a sua notação, 
e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os países notados. 
(4) N. d. 
(5) Não 
(6) FTS 
(7) ASB 
(8) O exame intercalar do programa, previsto para Fevereiro de 1995, não foi ainda concluído. 
(9) Últimos dados disponíveis ou estimativas (*) 
• 45-
Indleadoree de rleoo por pale 
Pafs: Bielorrússia 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
Produção Industrial (variação em %) 
Taxa de desemprego (final do período) 
Taxa de inflação (Dez/Dez.) 
Taxa de câmbio (rublo bielorrusso por USD) (média) 
Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) 
Balança de pagamentos 
Exportações de bens e serviços (em milhões de USD) 
Saldo das transacções correntes (em % do PIB) 
Afluxo liquido de investimento directo estrangeiro (em milhOes de USD) 
Reservas oficiais de dMsas (final do período) 
em milhOes de USD 
em meses de importações 
Divida externa 
DMda externa 
(moedas convertíveis, em milhOes de USD, final do período) 
Serviço da dMda em moedas convertíveis (em milhões de USD) 
capital 
juros 
Divida externa/PIB (%) 
DMda externa/exportações de bens e serviços (%) 
Serviço da divida/exportações de bens e serviços (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em mil milhões de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da divida 
Indicadores dos riscos Incorridos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dMda externa (%) 
Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) 
Acordos FMI 
Tipo/n* 
(Data/-) 
Situação quanto à observância 
( - / Data) 
Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endividamento em dMsas a longo prazo da Moody (final do período) 
Notação do endividamento em dMsas a longo prazo da SAP (final do período) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(número de países) 
The Institutional Investor 
Posição na classificação 
(número de países) 
Notação creditícia nota* 
(D 
(2) 
(2) 
(3) 1994 
-12,2 
-19,3 
2,1 
1957 
3651 
-2,6 
2641 
-12,4 
10 
101 
0,3 
1251 
123 
(4) 
(4) 
25,9 
47,4 
4,3 
493 
(5) 
0,9 
4,8 
2,3 
(6) 
(01/95) 
(7) 
(8) 
(8) 
03/94 09/94 
145 138 
(167) (167) 
03/94 09/94 
109 109 
(135) (135) 
15.5 15.7 1995 
-10,2 
-11,5 
2,7 
244 
11532 
-1,9 
4621 
-2,5 
7 
377 
0,7 
1513 
178 
(4) 
(4) 
14,7 
32,7 
3,4 
460 
(9) 
0,5 
2,6 
0,8 
(10) 
(12/95-11/96) 
(11) 
(12) 
(8) 
(8) 
03/95 09/95 
135 134 
(187) (181) 
03/95 09/95 
112 112 
(135) (135) 
15.2 15.5 1996 
2,6 
3,2 
3,9 
39 
(4) 
-2,0 
5264 
-14,1' 
6* 
(4) 
0,7 
950 
163,2 * 
(4) 
(4) 
8,1 
15,4 
3,1 
(4) 
(9) 
0,5 
4,0 
0,7 
(10) 
(12/95-11/96) 
(11) 
(12) 
(8) 
(8) 
03/95 09/95 
128 142 
(178) (178) 
03/95 09/95 
116 118 
(135) (135) 
14.5 14.6 
(1) Apenas empréstimos do BEI e para apoio à balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. 
(2) Quanto mato elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do pais. 
(3) Os países são notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de Incumprimento. Um dado pais pode melhorar a sua notação, 
e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os países notados. 
(4) N. d. 
(5) Pagamentos em atraso por fornecimento de gás da Rússia. 
(6) FTS 
(7) Os objectivos previstos no programa FTS de 1993 do FMI deixaram de ser respeitados no Inicio de 1994. No entanto, o FMI considerou favoravelmente o 
programa adoptado peio Governo no Outono de 1994, que foi apoiado com a segunda parcela FTS em finals de Janeiro de 1995. 
(8) Não notado 
(9) Acordo de anulação dos pagamentos em atraso por fornecimento de gás da Rússia 02/96-08/96. 
(10) ASB 
(11) Não observância 
(12) Não chegou a ser concluída a primeira revisão trlmestraj do programa, Inicialmente prevista para Dezembro de 1995. 
(13) Estimativas (*) 
-46-
indicadores de risco por pais 
Pais: Moldávia 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
Produção industrial (variação em %) 
Desemprego (% da população activa) (final do período) 
Taxa de inflação (final do período) 
Taxa de câmbio (leu moldavo por USD) (final do período) 
Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) 
Balança de pagamentos 
Exportações de mercadorias (em milhões de USD) 
Saldo das transacções correntes (em % do PIB) 
Afluxo liquido de Investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) 
Reservas oficiais de dMsas (final do período) 
em mlilhOes de USD 
em meses de Importações de mercadorias 
Divida externa 
DMda externa 
(moedas convertíveis, em milhOes de USD, final do período) 
Serviço da dMda em moedas convertíveis (em milhOes de USD) 
capitai 
juros 
DMda externa/PIB (%) 
DMda externa/exportações de mercadorias (%) 
Serviço da dMda/exportações de mercadorias (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da dMda 
Indicadores dos riscos Incorridos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dMda externa (%) 
Risco da UE/exportações de mercadorias (%) 
Acordos FMI 
Ttoo/n* 
(Data/-) 
Situação quanto à observância 
( - / Data) 
indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endMdamento em dMsas a longo prazo da Moody (final do período 
Notação do endMdamento em dMsas a longo prazo da SAP (final do período) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(número de países) 
The Institutional Investor 
Posição na classificação 
(número de países) 
Notação creditícia nota* 
(1) 
(2) 
(2) 
(3) 1994 
-31,2 
-30,0 
1,0 
116,0 
4,27 
-8,7 
618,0 
-12,9 
18,0 
179,0 
2,9 
343 
12,3 
(4) 
(4) 
30,0 
55,5 
4,0 
(5) 
(5) 
0,9 
18,0 
10,0 
(6) 
(12/93-3/95) 
(7) 
(8) 
(8) 
03/94 09/94 
148 155 
(167) (167) 
(8) 1995 
-3,0 
-10,0 
2,0 
23,8 
4,50 
-5,5 
741,0 
-6,8 
72,0 
257,0 
3,2 
675 
91,0 
(4) 
(4) 
38,0 
91,1 
11,0 
(5) 
(6) 
0,8 
8,7 
7,9 
(6) 
(3/95-3/96) 
(7) 
(8) 
(8) 
03/95 09/95 
157 141 
(187) (181) 
(8) 1996 
(9) (11) 
-5,0 
-17,7 (11/96) 
2,0 
15,1 
4,65 
-3,4 
563,0 (09/96) 
-6,8 
(4) 
292,0 
3,4 
700 
(4) 
(4) 
(4) 
32,0 
124,3 (09/96) 
11,0 
(5) 
(5) 
1,0 
11,1 
13,9 (09/96) 
(10) 
(5/96-5/99) 
(7) 
(8) 
(8) 
03/96 09/96 
134 125 
(178) (178) 
(8) 
(1) Apenas empréstimos do BEI e para apoio à balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. 
(2) Quanto mais elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do país. 
(3) Os países são notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de Incumprimento. Um dado pais pode melhorar a sua notação, 
e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os países notados. 
(4) N. d. 
(5) Não 
(6) ASB 
(7) Observância 
(8) Não notado 
(9) Projecções (salvo indicação em contrário) 
(10) MFA 
(11) Últimos dados disponíveis ou estimativas (*) 
-47-
Indicadores de risco por pafs 
Pafs: Ucrânia 
1996 
JUL 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
Produção industrial (variação em %) 
Taxa de desemprego (final do período) 
Taxa de inflação (Dez./Dez.) 
Taxa de câmbio (Krb por USD), (Hrv por USD em 1996) 
- leilão/interbancário (final do período) 
- op. à vista (final do período) 23,0 
-28,5 
0,3 
401 
108196 
128000 -11,8 
-11,7 
0,6 
182 
179400 
186000 -10,0 * 
-5,1 
1,3 
39,7 
1,89 
1,89 
Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) -8,2 -3,2 
Balança de pagamentos 
Exportações de bens e serviços (em mil milhões de USD) 
Saldo das transacções correntes (excl. transferências, em % do PIB) 
Afluxo liquido de Investimento directo estrangeiro (em mH milhões de USD) 
Reservas oficiais de dMsas em milhOes de USD 
em semanas de importações de bens e serviços 14,8 
-6 
0,09 
646 
2,3 15.1 
-4,4 
0,27 
1134 
3,7 15,6* 
-3,2* 
0,4' 
1994 
5,3 
Dívida externa 
DMda externa 
(moedas convertíveis, em mil milhões de USD, final do período) 
Pagamentos rei. a serviço da divida em moedas convertíveis (em milhOes de USD) 
capital 
juros 
DMda externa/PIB (%) 
DMda externa/exportações de bens e serviços (%) 
Serviço da divida/exportações de bens e serviços (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhOes de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da divida 7,2 
1794 
(4) 
(4) 
29,2 
48,0 
12,1 
2722 
(5) 8,1 
1531 
966 
546 
23,3 
53.6 
9,3 
236 
(5) 9,2 
1221 
716 
505 
21,2 
45,3 
6,0 
(5) 
Indicadores dos riscos Incorridos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dlvIda externa (%) 
Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) (D 1,6 
1,6 
0,8 1,6 
1,4 
0,7 3,0 
2,6 
1,5 
Tipo/n* 
(Data / -) 
Situação quanto à observância 
( - / Data) (6) 
10/94 
(7) (9) 
08/95 
(10) (9) 
5/96 
(7) 
Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endMdamento em dMsas a longo prazo da Moody (final do período) 
Notação do endMdamento em dMsas a longo prazo da SAP (final do período) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(número de países) 
The Institutional Investor 
Posição na classificação 
(número de países) 
Notação creditícia (2) 
(2) 
(3) (8) 
(8) 
03/94 09/94 
149 147 
(167) (167) 
03/94 09/94 
111 113 
(135) (135) 
15.1 14.5 (8) 
(8) 
03/95 09/95 
145 138 
(187) (181) 
03/95 09/95 
109 111 
(135) (135) 
15.5 15.7 (8) 
(8) 
03/95 09/95 
136 135 
(178) (178) 
03/95 09/95 
107 111 
(135) (135) 
16.7 16.6 
Apenas empréstimos do BEI e para apoio â balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. 
Quanto mais elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do pais. 
Os países são notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de Incumprimento. Um dado pais pode melhorar a sua notação, 
e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os países notados. 
N. d. 
Reescalonamento da dMda a Rússia/Turquemenistão. 
FTS 
Observância 
Não notado 
ASB 
Não observância (1) 
(2) 
(3) 
(4) 
(5) 
(6) 
(7) 
(8) 
(9) 
(10) 
(11) Estimativas (*) 
-48-
Indicadores de rlsoo por pain 
Pals: Argélia 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
Produção de hidrocarbonetos (variação em %) 
Taxa de Inflação (DezJDez) 
Taxa de câmbio (dinar argelino por USD) (final do período) 
Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) 
Balança de pagamentos 
Exportações de bens e serviços (em mil milhOes de USD) 
Saldo das transacções correntes (em % do PIB) 
Afluxo liquido de investimento directo estrangeiro (milhões de USD) 
Reservas oficiais de dMsas em mil milhões de USD 
em meses de Importações de bens e serviços 
Dfvlda externa 
DMda externa 
(moedas convertíveis, mH milhões de USD, final do período) 
Serviço da dMda em moedas convertíveis (em mil milhões de USD) 
capital 
juros 
DMda externa/PIB (%) 
DMda externa/exportações de bens e serviços (%) 
Serviço da dMda/exportaçOes de bens e serviços (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da dMda (em mil milhões de USD) 
Indicadores dos riscos Incorridos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dMda externa (%) 
Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) 
Acordos FMI 
Tipo/n* 
(Data/-) 
Situação quanto à observância 
Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endMdamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) 
Notação do endMdamento em dMsas a longo prazo da SAP (final do período) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(número de países) 
The Institutional Investor 
Posição na classificação 
(número de países) 
Notação creditícia notas 
(1) 
(2) 
(2) 
(3) 1994 
-0,9 
-2,5 
38,6 
42,9 
-4,4 
8,9 
-1,8 
0,0 
2,6 
2,9 
29,5 
8,9 
7,1 
1,8 
70,3 
307,5 
48,6 
(4) 
4,5 
9,9 
2,4 
7,8 
(5) 
(5/94 - 5/95) 
(6) 
(7) 
(7) 
03/94 09/94 
92 96 
(167) (167) 
03/94 09/94 
75 78 
(135)(135) 
26.3 24.6 1995 
3,9 
4,4 
21,9 
52.2 
-1,4 
10,3 
-2,2 
0,0 
2,1 
2,1 
32,5 
9,4 
7,1 
2,3 
78,4 
297,1 
42,4 
(4) 
4,9 
12,2 
2,8 
8,9 
(5) 
(5/94 - 5/95) 
(6y(8) 
(5/95 - 5/98) 
(7) 
(7) 
03/95 09/95 
102 107 
(187) (181) 
03/95 09/95 
89 91 
(136) (136) 
23.5 22.8 1996 
4,0 
5,4 
15,1 
56,0 
2,6 
12,6 
0,2 
0,2 
3,7 
3,9 
32,7 
7,6 
5,2 
2,4 
72,4 
230,8 
32,7 
(4) 
3,3 
11,6 
2,7 
7,1 
(8) 
(5/95 - 5/98) 
(6) 
(7) 
(7) 
03/95 09/95 
109 97 
(178) (178) 
03/95 09/95 
95 95 
(135)(135) 
21.5 22.8 
(1) 
(2) 
(3) 
(4) 
(5) 
(6) 
(7) 
(8) Apenaa empréstimos do BEI e para apoio a balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. 
Quanto mais elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do pais. 
Os países são notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de Incumprimento. Um dado pais pode melhorar a sua notação, 
e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os países notados. 
Não , 
ASB 
Observância 
Não notado 
MFA 
•49-
Indicadores de risco por pais 
Pafs: Israel 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
Produção Industrial (variação em %, preços constantes de 1990) 
Taxa de desemprego (média) 
indice de preços no consumidor (média) 
Taxa de câmbio (shekel por USD) (final do período) 
Défice global da administração central (em % do PIB) 
Balança de pagamentos 
Exportações de bens (em mil milhões de USD) 
Saldo das transacções correntes (em % do PIB) 
Afluxo liquido de Investimento directo estrangeiro (em mH milhões de USD) 
Reservas oficiais brutas de dMsas em mH milhOes de USD 
em meses de Importações de bens 
Dívida externa 
DMda externa (responsabilidades brutas perante o exterior) 
(em mH milhOes de USD, final do período) 
Serviço da dMda (em mil milhões de USD) 
capital 
juros (brutos) 
DMda externa/PIB (%) 
DMda externa/exportações de bens e serviços (%) 
Serviço da divida/exportações de bens e serviços (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da dMda 
Indicadores dos riscos Incorridos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dMda externa (%) 
Risco da UE/exportações de bens (%) 
Acordos FMI 
Tipo/n* 
(Data/-) 
Situação quanto à observância 
( - / Data) 
Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endMdamento em dMsas a longo prazo da Moody (final do período) 
Notação do endMdamento em dMsas a longo prazo da SAP (final do período) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(número de países) 
The Institutional Investor 
Posição na classificação 
(número de países) 
Notação creditícia nota* 
(D 
(2) 
(2) 
(3) 1994 
6,5 
7,2 
7.8 
12,3 
3,018 
-2,4 
16,7 
-3,2 
-0,2 
6,792 
3,6 
41 
4,6 
2,2 
2,4 
54,2 
169,4 
14,9 
(4) 
(4) 
4,4 
0,8 
1,9 
(4) 
(6) 
BBB+ 
03/94 09/94 
30 33 
(167) (167) 
03/94 09/94 
46 43 
(135) (135) 
43.4 46.5 1995 
7,1 
7,9 
6,3 
10,1 
3,135 
-4,2 
19,0 
-4,5 
1,2 
8,119 
3,6 
46 
3.9 
(6) 
(6) 
53 
170 
15 
(4) 
(4) 
4,4 
0,7 
1.7 
(4) 
A3 
A-
03/95 09/95 
31 31 
(187) (181) 
03/95 09/95 
43 42 
(135) (135) 
47.9 49.2 1996 
(7) 
4,3 
2,7* 
6,3 
11,5 
3,244 
-4,3 
19,9 
-5,6 
(6) 
10,05 
4,2 
(6) 
(6) 
(6) 
(6) 
54 
(6) 
(6) 
(4) 
(4) 
3,9 
(6) 
1,5 
(4) 
A3 
A-
03/95 09/95 
33 32 
(178) (178) 
03/95 09/95 
41 40 
(135) (135) 
50.8 52.2 
(1) Apenas empréstimos do BEI e para apoio a balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. 
(2) Quanto mais elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do pais. 
(3) Os países são notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de incumprimento. Um dado pais pode melhorar a sua notação, 
e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os paises notados. 
(4) Não 
(5) Não notado 
(6) N. d. 
(7) Estimativas (*) 

5o 
ISSN 0257-9553 
COM(97) 273 final 
DOCUMENTOS 
PT 01 09 
N.° de catálogo : CB-CO-97-269-PT-C 
ISBN 92-78-20850-7 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo