Aviso de clarificação dos avisos de início de processos anti-dumping e antissubvenções relativos às importações de determinados têxteis tecidos e/ou agulhados em fibra de vidro originários da República Popular da China e do Egito

(2019/C 314/06)

Em 21 de fevereiro de 2019, a Comissão publicou um aviso de início de um inquérito anti-dumping relativo às importações determinados têxteis tecidos e/ou agulhados em fibra de vidro originários da República Popular da China e do Egito (1) («aviso de 21 de fevereiro de 2019»).

Em 16 de maio de 2019, a Comissão publicou um aviso de início de um inquérito antissubvenções relativo às importações determinados têxteis tecidos e/ou agulhados em fibra de vidro originários da República Popular da China e do Egito (2) («aviso de 16 de maio de 2019»).

Nesses avisos, o produto objeto de inquérito é descrito do seguinte modo:

«O produto objeto do presente inquérito são os têxteis tecidos e/ou agulhados de mechas ou fios de filamentos contínuos de fibra de vidro, com exclusão dos produtos que forem impregnados ou pré-impregnados e dos tecidos de malha aberta, cujas células sejam de dimensão superior a 1,8 mm, tanto em comprimento como em largura e o peso superior a 35 g/m2 (“produto objeto de inquérito”).»

Os inquéritos chamaram a atenção da Comissão para o facto de alguns operadores económicos, poderem ter interpretado mal a formulação da descrição do produto objeto de inquérito.

Por este motivo, a Comissão decidiu clarificar o aviso de 21 de fevereiro de 2019 e o aviso de 16 de maio de 2019, para que todas as partes interessadas sejam corretamente informadas acerca do âmbito real do inquérito em curso e que os operadores económicos em causa que podem não se ter dado a conhecer porque consideravam que este processo não lhes dizia respeito (em especial os utilizadores e os importadores independentes) tenham uma oportunidade de responder ao questionário com base na definição clarificada do produto objeto de inquérito e num quadro completo do número de controlo do produto («NCP»).

Serão também inseridas informações adicionais na nota apensa ao dossiê para consulta pelas partes interessadas.

1. Clarificação relativa ao produto objeto de inquérito

Na secção 2 do aviso de 21 de fevereiro de 2019 e do aviso de 16 de maio de 2019, o produto objeto de inquérito é descrito do seguinte modo:

«O produto objeto do presente inquérito são os têxteis tecidos e/ou agulhados de mechas ou fios de filamentos contínuos de fibra de vidro, com exclusão dos produtos que forem impregnados ou pré-impregnados e dos tecidos de malha aberta, cujas células sejam de dimensão superior a 1,8 mm, tanto em comprimento como em largura e o peso superior a 35 g/m2 (“produto objeto de inquérito”).»

Como já foi referido, os inquéritos chamaram a atenção da Comissão para o facto de alguns operadores económicos poderem ter interpretado mal a descrição supra e ter decidido não se dar a conhecer com base numa interpretação incorreta da definição do produto objeto de inquérito.

Por este motivo, a Comissão reputa oportuno clarificar que o produto objeto do presente inquérito são os têxteis tecidos e/ou agulhados de mechas (roving) e/ou fios de filamentos contínuos de fibra de vidro com ou sem outros elementos, com exclusão dos produtos que forem impregnados ou pré-impregnados e dos tecidos de malha aberta, cujas células sejam de dimensão superior a 1,8 mm, tanto em comprimento como em largura e o peso superior a 35 g/m2 («produto objeto de inquérito»).

Indicam-se a seguir de forma mais detalhada, a título informativo, os códigos TARIC relativos ao produto objeto de inquérito.

Para evitar dúvidas, a Comissão salienta que esta clarificação não tem qualquer impacto na análise das alegações de dumping/subvenção e prejuízo, análise essa que abrange integralmente o âmbito do inquérito. Assim acontece porque a informação das partes interessadas relativa a dumping/subvenção e prejuízo foi recolhida ao nível muito mais detalhado do NCP que corresponde ao produto objeto de inquérito.

Numa preocupação de clareza, a Comissão publica o quadro NCP que acompanhava os formulários dos questionários apresentados à indústria da União e aos produtores-exportadores.

Descrição do campo Formato do campo Valores Explicação Formato de venda N 1: Rolo Utilizar o número correspondente ao formato de venda do produto. No caso de kits, jogos ou conjuntos, uma vez que se vendem conjuntamente vários tecidos diferentes, não devem ser fornecidas as restantes características do NCP, pelo que o NCP deve ser constituído por um único dígito. 2: Cortado 3: Vendido em pacote ou num sortido de tecidos diferentes Forma do tecido XX WR: mecha (roving) e/ou fios com torção nula Utilizar as duas letras correspondentes à forma do produto. Utilizar TY exclusivamente para os têxteis que não contêm mechas (roving) ou fios com torção nula NU: roving tecido não ondulado (agulhado) e/ou fios com torção nula — uniaxial e unidirecional (3) NM: roving tecido não ondulado (agulhado) e/ou fios com torção nula — multiaxial CG: compostos de fibra de vidro com roving e/ou fios com torção nula — 100 % de fibra de vidro (4) CM: compostos de fibra de vidro com roving e/ou fios com torção nula — misturas de fibras (5) Tipo de vidro XX EG: vidro E ou ECR (baixo teor de boro) Utilizar as duas letras correspondentes ao tipo de vidro utilizado HG: Vidro de alto módulo Gramagem — peso, em gramas por metro quadrado (g/m2), incluindo qualquer material, véu, etc. N 1: menos de 300 g/m2 Utilizar o número correspondente ao intervalo de gramagem do produto. 2: de 301 a 600 g/m2 3: de 601 a 800 g/m2 4: de 801 a 1 200 g/m2 5: de 1 201 to 1 500 g/m2 6: de 1 501 to 1 800 g/m2 7: de 1 801 to 2 400 g/m2 8: mais de 2 400 g/m2 Densidade do roving/fio (tex) X Z: inferior a 300 tex Utilizar a letra correspondente à densidade do roving do produto. Indicar a densidade (tex) do roving/fio que representa a maior parte (em massa) do tecido. Se dois rovings/fios com densidades diferentes (tex) representarem o mesmo peso no produto final, notificar apenas o roving/fio com densidade superior (tex). A: 300 tex B: 600 tex C: 900 tex D: 1 100 tex E: 1 200 tex F: 2 300 tex G: 2 400 tex H: 3 600 tex I: 4 800 tex J: outros, como esteiras de fios cortados, rovings/fios montados…

2. Códigos TARIC

A fim de evitar novos mal-entendidos, a Comissão clarifica também os códigos TARIC fornecidos a título meramente informativo na secção 3, primeiro parágrafo, do aviso de 21 de fevereiro de 2019, bem como na secção 3, primeiro parágrafo, do aviso de 16 de maio de 2019.

Conjunto completo de códigos que abrangem o produto objeto de inquérito: códigos NC ex 7019 39 00, ex 7019 40 00, ex 7019 59 00 e ex 7019 90 00 (códigos TARIC 7019390080, 7019400080, 7019590080 e 7019900080).

Como anteriormente, os códigos NC e TARIC são indicados a título meramente informativo.

3. Procedimento

As partes interessadas que se considerem afetadas por esta clarificação, ou que possam não se ter dado a conhecer por considerarem que este processo não lhes dizia respeito, devem contactar a Comissão no prazo de sete dias a contar da data do presente aviso, a fim de se darem a conhecer e, se assim o desejarem, solicitarem um questionário.

Podem fazê-lo através de um dos seguintes endereços eletrónicos:

TRADE-AD653-GFF-DUMPING-CHINA@ec.europa.eu

TRADE-AD653-GFF-DUMPING-EGYPT@ec.europa.eu ou

TRADE-AD653-GFF-INJURY@ec.europa.eu

TRADE-AS656-GFF-SUBSIDY@ec.europa.eu ou

TRADE-AS656-GFF-INJURY@ec.europa.eu

Os comentários e observações recebidos em resposta ao presente aviso, bem como quaisquer outras informações a este respeito, serão incluídos numa nota apensa ao dossiê para consulta pelas partes interessadas.

(1) JO C 68 de 21.2.2019, p. 29.

(2) JO C 167 de 16.5.2019, p. 13.

(3) Unidirecional significa pelo menos 90 % numa direção.

(4) Excluindo os fios de costura, que também podem ser de poliéster ou outras fibras.

(5) Por exemplo, uma alma ou um véu em poliéster. Para efeitos desta classificação, os fios de costura em poliéster ou outras fibras não fazem do composto um composto de fibra mista.