PT Jornal Oficial da União Europeia C 103/6

Publicação de um pedido de aprovação de alterações menores nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2016/C 103/06)

A Comissão Europeia aprovou o pedido de alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO MENOR

Pedido de aprovação de alterações menores nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (2)

«STRACHITUNT»

N.o UE: PDO-IT-02092 — 24.11.2015

DOP ( X ) IGP ( )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Consorzio per la Tutela dello Strachitunt Valtaleggio Piazza Don Arrigoni 7 c/o Sede Comunale 24010 Vedeseta (BG) ITÁLIA Tel.: +39 3355754211 Correio eletrónico : info@strachitunt.it consorziostv@pec.it

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

— ☒ Descrição do produto — ☐ Prova de origem — ☐ Método de obtenção — ☐ Relação — ☐ Rotulagem — ☐ Outras (especificar)

4. Tipo de alterações

— ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado. — ☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e requer alteração do Documento Único publicado. — ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado. — ☐ Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor.

5. Alterações

Alterou-se a descrição do produto na parte respetiva, sobre a altura lateral do queijo: passa a estar compreendida entre 10 e 18 cm, em vez de 15 e 18 cm;

O pedido de alteração decorre das novas exigências do mercado. Desde o registo do produto como DOP, em março de 2014, constatou-se um interesse redobrado pelo queijo «Strachitunt» por parte do consumidor e dos distribuidores. A presença do produto DOP numa pequena aldeia de montanha promoveu o turismo, incrementou a procura do produto local em causa e a sua venda direta, aumentando igualmente a procura de outros produtos locais, facto que, de um modo geral, permitiu apoiar e desenvolver a economia desta zona de montanha. Todavia, constatou-se que o comprador é mais atraído para queijo com menos altura lateral e, consequentemente, por pedaços de dimensões ligeiramente inferiores. Este queijo permitirá, por um lado, satisfazer o comprador direto, que aprecia porções pequenas e, por outro, a grande distribuição, pois responde melhor às exigências de acondicionamento do produto pré-embalado; por último, os clientes do estrangeiro, atraídos pelo produto, mas hesitantes em levar com eles exemplares demasiado pesados. Para responder à evolução do consumidor e dos distribuidores, é importante que o pedido de alteração menor seja aceite, visto a dita alteração de parâmetros não ter incidência nas fases ulteriores de transformação, cura e, sobretudo, nas características do produto acabado, que permanecem as definidas no caderno de especificações.

DOCUMENTO ÚNICO

«STRACHITUNT»

N.o UE: PDO-IT-02092 - 24.11.2015

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome

«Strachitunt»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Strachitunt» designa queijo de pasta marmoreada, de leite de vaca cru e inteiro, produzido de acordo com a técnica antiga de duas pastas, cuja cura, relativamente longa, é de, no mínimo, 75 dias.

O «Strachitunt» apresenta crosta rugosa e fina, de consistência média, por vezes recoberta de bolores, de cor amarelada, tendente para verdete com o avançar da cura.

Os exemplares são cilíndricos, de duas faces planas de diâmetro compreendido entre 25 e 28 cm, e ligeiro abaulamento lateral, de altura compreendida entre 10 e 18 cm. O peso de cada exemplar varia entre 4 e 6 kg.

A secção de «Strachitunt» apresenta pasta compacta, marmoreada, cremosa sob a crosta, com estrias cremosas e veios verde-azulados devido ao fungo. O grau de fungos na pasta varia em função da quantidade de esporos naturalmente presente no leite e da sua capacidade de desenvolvimento.

O sabor é aromático e intenso, entre suave e picante, com notas mais acentuadas com a evolução da cura.

O teor mínimo de matéria gorda, calculada no extrato seco, é de 48 %.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O leite cru utilizado provém de duas ordenhas de vacas de raça Bruna e representa, no mínimo, 90 % da quantidade total.

Durante a fase de transformação utiliza-se coalho de vitela e sal adquiridos no comércio.

O leite utilizado no fabrico do «Strachitunt» provém de explorações em que a ração alimentar é constituída de erva e/ou feno de pastagens polífitas, numa proporção de 65 % da matéria seca total. 90 %, no mínimo, destas forragens, representando aproximadamente 60 % da ração, devem provir do território identificado no ponto 4. A ração alimentar é ainda composta de concentrados de cereais (milho, cevada, trigo), leguminosas (soja) e subprodutos da respetiva transformação, numa proporção inferior a 35 % da matéria seca, blocos de sal e complexos minerais e vitamínicos, nomeadamente complementos alimentares.

A utilização de silagem de milho é proibida.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases do processo de produção (criação dos bovinos, ordenha, recolha e transformação do leite, caseificação e cura) ocorrem dentro da área geográfica identificada no ponto 4.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O corte e acondicionamento do queijo «Strachitunt» DOP são igualmente autorizados fora da área geográfica. Os estabelecimentos de corte e acondicionamento são obrigados a informar previamente o «Consorzio di tutela dello Strachitunt» das suas atividades neste âmbito.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O queijo «Strachitunt» é comercializado inteiro ou em porções; deve apresenta-se no mercado munido do símbolo gráfico (Figura) impresso numa das faces e a data de fabrico impressa lateralmente.

Deve ainda apresentar-se munido de identificação que inclua o nome «Strachitunt» e o símbolo gráfico (Figura), igualmente aplicados na face superior dos exemplares comercializados inteiros. Nas porções de queijo comercializado em pedaços, o símbolo gráfico (Figura) deve figurar de forma repetida na embalagem exterior do queijo.

Figura

Símbolo gráfico (logótipo)

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção compreende as divisões administrativas (municípios) de Taleggio, Vedeseta, Gerosa e Blello, situadas na província de Bérgamo, a altitude mínima de 700 m, em território constituído, totalmente ou em parte, pelo Valtaleggio.

5. Relação com a área geográfica

No vale de Taleggio, encerrado no coração dos Pré-Alpes de Orobie e grande parte no Parco delle Orobie de Bergamo, estão ausentes a indústria ou outras fontes de poluição; a região beneficia igualmente de uma posição suficientemente isolada, relativamente à saturação da planície da Lombardia e aos grandes centros urbanos. Assim sendo, dispõe ainda de zonas de natureza, virgens de poluição, de que beneficiam todas as atividades de produção da área.

As divisões administrativas abrangidas não só são contíguas, como dispõem das mesmas características geo-antrópicas. A presença generalizada de pastagens constitui o ambiente ideal para a prática da pecuária e do pastoreio em montanha, permitindo a produção e transformação do leite destinado ao fabrico do «Strachitunt». A criação predominante característica desta zona montanhosa é a de vacas de raça Bruna. A situação da área de origem garante a pecuária em pastoreio durante um período anual mínimo de seis meses, conferindo ao leite uma qualidade muito influenciada pela procura do bem-estar ideal dos animais. Estas condições, aliadas às condições climáticas gerais deste território de montanha situado à altitude mínima de 700 m e às condições de cura nas queijarias, constituíam e continuam a constituir um ambiente ideal para a produção de muitas variedades de queijo de pasta mole. As divisões administrativas da área geográfica possuem vocação antiga documentada na produção agrícola e queijeira, e as técnicas de fabrico e de cura do «Strachitunt» foram estabelecidas há muito.

Na área geográfica de produção, a transformação do leite ocorre quer diretamente na exploração de montanha, quer nas explorações situadas no território: no primeiro caso, o leite não é submetido a transporte, no segundo, o transporte limita-se a uma zona muito pequena.

Além disso, o recurso a técnicas tradicionais, tais como a utilização de duas pastas e de soro ácido como detergente para desengordurar e limpar a cuba e os instrumentos de trabalho, respeita simultaneamente a salubridade do produto acabado, o ambiente e a microflora presente naturalmente nos locais de transformação. Dado os locais de cura das explorações na área de origem se situarem essencialmente em instalações subterrâneas, os regimes de arrefecimento «estático» permitem tirar partido das baixas temperaturas do clima, devido à configuração do vale, pois nas zonas situadas à direita do rio Enna a exposição solar é muito limitada, mesmo durante o verão. Esta condição contribui para o fenómeno mais ou menos acentuado da presença de fungos na pasta, que caracteriza o produto.

O queijo «Strachitunt» obtém-se pela técnica antiga de transformação queijeira de duas pastas. Esta técnica prevê a utilização de duas coalhadas: uma quente e uma fria, obtidas num intervalo aproximado de doze horas, no momento das duas ordenhas quotidianas.

Estas coalhadas são posteriormente misturadas para obtenção de uma massa única.

As características peculiares do «Strachitunt» são a transformação especial aliada à presença natural, mais ou menos acentuada, de fungos (é proibida a adição de fermentos fúngicos ao leite), e a pasta compacta, marmoreada, cremosa debaixo da crosta, com veios cremosos.

O método de obtenção do «Strachitunt» decorre das características morfológicas de Valtaleggio, que determinaram a implantação e exploração agrícolas de pequenas dimensões, especializadas no fabrico de queijo destinado a consumo e uso particular.

Além disso, a criação de bovinos de raça Bruna, de grande capacidade de adaptação às condições edafoclimáticas de montanha sempre influenciou e continua a influenciar ainda hoje as características do leite.

Tradicionalmente, a necessidade de fabricar queijo de leite cru transformado em cubas de cobre explica-se pela utilização de madeira como combustível, que não permitia o tratamento térmico do leite.

Além disso, a necessidade de transformar o leite desde a ordenha, por não ser possível conservá-lo em meio refrigerado, deu origem à técnica de duas pastas, que permite a utilização de coalhada quente, obtida naquele momento, e a coalhada fria, obtida durante a transformação precedente.

Este método de transformação cria uma relação muito estreita entre a qualidade físico-química e microbiológica do leite e a qualidade do produto acabado. A presença de fungos provém de esporos de bolor presentes naturalmente no leite e na atmosfera de cura, dando origem ao bolor que se desenvolve no queijo graças à tecnologia específica de fabrico e à técnica de perfuração do queijo durante a cura.

Todas as fases do processo de obtenção do «Strachitunt» estão indissociavelmente ligadas ao meio geográfico e às tradições transmitidas, que determinam as características peculiares do produto acabado.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no endereço internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

diretamente na página de entrada do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti DOP IGP» (no canto superior direito do ecrã), a seguir em «Prodotti DOP IGP STG» (do lado esquerdo do ecrã) e, finalmente, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

(2) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.