ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
4.24.

A língua pode ser considerada, em toda a Europa e no resto do mundo, um dos obstáculos à divulgação ao público. A língua é um obstáculo concreto, mas faz também parte da diversidade cultural. Além disso, o cinema é uma ferramenta poderosa para a aprendizagem de línguas estrangeiras. No entanto, o CESE considera que os fundos do Horizonte 2020 também devem ser canalizados para uma abordagem inovadora da dobragem, de forma economicamente eficiente, recorrendo a tecnologias de ponta e de futuro.
7.2

Embora tenham perspetivas e pontos de vista diferentes, tanto as regiões como as empresas destacaram a anomalia da proposta da Comissão, que não oferece respostas adequadas nem satisfatórias aos numerosos apelos à modernização e melhoria do regime dos auxílios estatais com finalidade regional, particularmente no atual momento de crise profunda. O representante do Parlamento Europeu revê-se na proposta constante do presente parecer, reputando-a mais apropriada e atenta às necessidades de reequilíbrio territorial. Avançaram-se propostas interessantes quanto à pertinência de complementar o critério único do PIB com novos indicadores para calcular as divergências em relação à média europeia e quanto aos critérios de elegibilidade para a concessão de auxílios às regiões assistidas nos termos da derrogação prevista no artigo 107.o, n.o 3, alínea a), como a taxa de desemprego a nível regional. O CESE subscreveu plenamente estas propostas.
5.12

O CESE acolhe favoravelmente todas as ações propostas pela Comissão Europeia e pelo Eurostat para melhorar e aumentar a recolha de dados e as estatísticas detalhadas e indicadores sobre a questão da deficiência, com vista a desenvolver políticas mais eficazes e a vigiar melhor a sua execução. Aguarda com expectativa a publicação dos dados do módulo específico sobre deficiência incluído no inquérito sobre a mão-de-obra de 2011 e encoraja a Comissão, o Eurostat, a Agência dos Direitos Fundamentais e os Estados-Membros a incluir sistematicamente perguntas sobre a questão da deficiência em todos os principais inquéritos, bem como a desenvolver estudos específicos e indicadores que permitam medir a interação entre as pessoas com deficiência e os obstáculos com que estas se deparam no quotidiano, bem como o impacto dos instrumentos políticos concebidos para eliminar esses obstáculos.
1.1

As Nações Unidas estão a organizar uma Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, que se realizará de 20 a 22 de junho de 2012 no Rio de Janeiro (Brasil). No âmbito da segunda reunião do Comité Preparatório da conferência, convidaram-se todos os países membros, as organizações pertinentes que integram o sistema das Nações Unidas e as partes interessadas a transmitirem os seus pontos de vista e contributos ao Secretariado até 1 de novembro de 2011 para serem incluídos numa compilação que serviria de base para a elaboração de uma primeira versão do documento final, apresentado em janeiro de 2012.
4.12

Um exemplo patente de um projecto realizado pela União Europeia num país Euromed para introduzir uma mudança de comportamento em relação às pessoas com deficiência é o programa da juventude Euromed (EuroMed Youth Programme), um pilar essencial do trabalho realizado pela Comissão Europeia no domínio da juventude nos países do terceiro mundo. Trata-se de um dos programas regionais no quadro da terceira vertente do Processo de Barcelona, destinado a desenvolver a aprendizagem informal e o diálogo intercultural nos 27 países Euromed. Em breve, o número de Estados participantes atingirá os 37. O programa da juventude Euromed é uma iniciativa concreta na Parceria Euro-Mediterrânica. As verbas disponibilizadas no quadro desta iniciativa podem ser utilizadas para melhorar o entendimento mútuo entre os jovens nos países Euromed, impulsionar a democratização da sociedade civil, aumentar a coragem cívica dos jovens, especialmente, das jovens, dar mais voz às organizações de jovens e estimular o intercâmbio de informações e de experiências entre elas. É possível introduzir uma mudança de comportamento em relação a pessoas com deficiência e a pessoas com doenças crónicas através de medidas desta natureza. O programa foi criado em 1999 e pode ser considerado uma extensão do programa para a juventude da Comissão Europeia nesta região.
3.6

As zonas rurais das regiões setentrionais têm uma densidade populacional muito fraca, inferior a dez habitantes por quilómetro quadrado fora das cidades, chegando a atingir os três habitantes nas zonas remotas, o que implica custos de transporte elevados, quer na produção agrícola, quer no acesso a organismos públicos ou privados. No século XX, devido à mecanização, a produtividade no trabalho aumentou muito no Norte da Europa, enquanto que as zonas rurais perderam os seus postos de trabalho. Assim, a fraca densidade populacional e a limitada prestação de serviços estão a tornar-se, por sua vez, num factor de êxodo rural. Muitos agricultores abandonam a agricultura, porque os seus filhos não querem encarregar-se das respectivas explorações. No entanto, a agricultura representa, a par da silvicultura e do turismo, a base económica da vida rural nas regiões setentrionais. As comunidades locais são muito mais pequenas, o que também encarece significativamente a despesa per capita dos serviços públicos, como a educação escolar e informal. Nas zonas rurais menos povoadas, a vida é mais cara, porque os poucos habitantes constituem apenas um pequeno grupo de consumidores de bens e serviços. Nas regiões setentrionais, as zonas remotas situam-se demasiado longe dos grandes centros, para que as pessoas possam deslocar-se até lá para trabalhar ou para usufruir dos serviços aí prestados. Uma outra medida de apoio às zonas desfavorecidas deveria ser a compensação dos custos de transporte adicionais dos centros (ou seja, do mercado) para as explorações agrícolas remotas.
«É provável que Uma relocalização da produção poderia comporte comportar um aumento das emissões nas regiões situadas fora da Europa, se em que os seus processos de produção poderão mesmo traduzir-se por tivessem uma eficiência energética inferior à dos países de origem, o que, devido ao aumento dos preços da energia, é, no entanto, muito pouco provável no caso de instalações novas. As outras emissões resultam da fuga desses produtos para a Europa. Todavia, mesmo que a produção fosse relocalizada em instalações eficientes, a fuga seria insustentável, pois privada desta actividade de produção, a Europa seria confrontada com uma perda de empregos e de saber-fazer técnico, incluindo no domínio das tecnologias ambientais. Por isso, continua a ser decisivo que se chegue a um acordo em matéria ambiental, que leve à a redução global das emissões de GEE deve ser o factor decisivo na concepção das políticas comunitárias.

A relocalização das indústrias de elevada intensidade energética provocaria uma redução do emprego e do crescimento económico. A perda do elo da cadeia dos materiais de base reduziria também o interesse da localização das cadeias industriais a jusante e conduziria a uma erosão em todas as etapas da cadeia de valor. No entanto, a economia europeia precisa da sua base industrial. Uma economia que depende unicamente dos serviços não é sustentável, uma vez que muitos dos serviços que criam valor de maneira intensiva estão ligados à indústria, e estes também correriam o risco de perder as suas bases industriais. Além disso, para poder ocupar um lugar de vanguarda em matéria de tecnologia e de inovação (em proveito do ambiente e não só), a União Europeia precisa de indústrias de base presentes no seu território.».
2.9

No que respeita à vertente industrial, existem referências ao tempo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA, que terminou em 2002) em que os produtores de aço em causa contribuíam amplamente para a avaliação e escolha dos projectos de I&D que beneficiavam do apoio do programa. A vertente do programa referente ao carvão obedecia às mesmas regras que as directrizes técnicas pertinentes. Esta intervenção da indústria era justificada pelo facto de os fundos da CECA provirem exclusivamente de uma taxa aplicada à indústria do carvão e do aço.
2.6

O relatório de 2004 (5) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) inclui entre as suas principais recomendações uma transição gradual para um governo mais representativo, começando por libertar as forças da sociedade civil e por permitir o exercício das três liberdades fundamentais: liberdade de opinião, de expressão e de associação. Neste sentido, e com o intuito de facilitar a participação das mulheres em todos os aspectos da vida pública dos PPM, importa alterar as legislações nacionais, e em particular as leis relativas ao «estatuto pessoal», no sentido de permitir a tomada de decisões livres no exercício das liberdades fundamentais.
2.4

A necessidade de reexaminar a classificação das zonas em questão tem a sua origem no relatório especial n.o 4/2003 do Tribunal de Contas Europeu. As críticas formuladas pelo Tribunal versam sobretudo sobre os seguintes pontos: os Estados-Membros podem recorrer a uma grande variedade de indicadores para determinar se uma zona é desfavorecida ou não, não há suficiente informação válida sobre o impacto das acções de apoio, a noção de «boas práticas agrícolas» não é aplicada de forma coerente. As conclusões principais do Tribunal de Contas referem-se à classificação das «outras zonas desfavorecidas» e a questões relacionadas com as indemnizações compensatórias.
3.5.3.2

No quadro da iniciativa JEREMIE (Joint European Resources for Micro to Medium Enterprises, apoio para PME no domínio da engenharia financeira), os poderes públicos nacionais e regionais podem utilizar os recursos do FEDER sob a forma de instrumentos financeiros adaptados e que respondem a uma lógica de mercado, tais como os fundos próprios, capital de risco, garantias ou empréstimos. A iniciativa JEREMIE foi concebida de maneira a optimizar os financiamentos do FEDER atraindo recursos complementares, ao mesmo tempo que a sua aplicação é facilitada por um quadro regulamentar mais flexível. Em 2007, o aumento do capital do FEI deveria completar os recursos do PCI e do JEREMIE; calcula-se que, até 2013, mais de um milhão de PME terão beneficiado de instrumentos financeiros do FEI.
5.1

Entre 15 e 17 de Novembro de 2005, o grupo de estudo permanente organizou, a convite do voivode de Podláquia, uma conferência e uma audição pública em Bialystok, bem como vários encontros e visitas a regiões ao longo do corredor transeuropeu de transporte 1, a «Via/Rail Baltica». O objectivo era debater com representantes da administração autónoma, diversos grupos de interesses socioeconómicos e responsáveis pela política de transportes aos níveis regional e nacional a melhor via de conciliar o desenvolvimento do corredor I com os interesses regionais e os aspectos da protecção do ambiente. A delegação do CESE integrou um representante da Comissão Europeia, cuja principal função é a de promover a Rail Baltica. Em todos os encontros o ambiente foi de grande hospitalidade. A visita da delegação, para além da importância que teve para a política dos transportes, foi também um sucesso para todos no que diz respeito ao tema «Comunicar a Europa».
6.4

Muitos imigrantes debatem-se com dificuldades para penetrar no mercado de trabalho dinamarquês, o que reduz igualmente as suas possibilidades de integração. Os problemas detectados no mercado de trabalho devem-se nomeadamente ao facto de muitos imigrantes e os seus descendentes não disporem das qualificações necessárias para poderem obter atingir os níveis de subsídios de desemprego e salariais da Dinamarca. O nível de formação dos imigrantes e dos seus descendentes é em geral inferior ao da média dos dinamarqueses, e as suas taxas de participação no mercado de trabalho mais baixa e de desemprego são superiores à do resto da população. As dificuldades são de natureza linguística, social ou educacional.
De acordo com a Comissão do Danúbio, e à excepção do carácter não vinculativo do Tratado de Belgrado, não há diferenças de maior entre os regimes do Reno e do Danúbio no que respeita aos requisitos técnicos e sociais. A definição das normas sociais para a navegação no Danúbio é em grande parte deixada à legislação nacional e a acordos colectivos.

As enormes restrições ao acesso de capitães dos países do Danúbio à navegação no Reno são vistas pela Comissão do Danúbio como o principal problema a nível social.
Sustentabilidade: Já em parecer anterior, «Por um Turismo acessível a todas as pessoas e socialmente sustentável» (1), o CESE, tal como outras instituições de âmbito mundial e europeu: Comissão, Parlamento, etc., enunciou as condições gerais da sustentabilidade do turismo europeu como elemento imprescindível para o seu desenvolvimento equilibrado e gerador de riqueza a longo prazo. As 100 iniciativas constantes do referido documento constituem uma gama concreta de elementos que ajudam à concretização da sustentabilidade.

A tentação dos novos países de quererem aceder a quotas superiores de actividade turística com base no crescimento da oferta turística deve ser canalizada na sua dimensão absoluta e no ritmo de crescimento, de forma a poder ser assumida económica, social e ecologicamente. A exigência de sustentabilidade na actividade turística não é fácil de conseguir, já que as contradições estão sempre presentes e os critérios para a aplicação da sustentabilidade não escapam a critérios divergentes, consoante os agentes que intervêm na configuração do turismo.
4.1

No corredor II (10), foi constituído um grupo de trabalho sindical, que efectuou uma primeira reunião em Moscovo, em 10 e 11 de Abril de 2003. O CESE participou também na reunião oficial do comité director, que se realizou em Berlim, em 15 e 16 de Maio de 2003. As duas reuniões permitiram colher elementos valiosos para o nosso trabalho. Os problemas registados no corredor II têm a ver com as dificuldades de cooperação com a Bielorússia. Desenha-se entretanto uma tendência para contornar este país – e, portanto, um grande segmento do corredor – pelo norte. A razão para tal são as dificuldades experimentadas na fronteira. Regista-se actualmente um reforço da cooperação entre as companhias ferroviárias. Foi recentemente proposto um prolongamento do corredor até Ecaterinburgo. É especialmente importante encontrar melhores soluções para os problemas do transporte rodoviário e dos procedimentos práticos inerentes à travessia das fronteiras, domínio em que o CESE poderá ajudar.
8.2

Para uma convivência pacífica, é absolutamente imprescindível haver boas relações de vizinhança. O CESE verifica, no entanto, que a cooperação económica com os países adjacentes tem tido uma evolução mais positiva do que as relações políticas. Em seu entender, é urgente encontrar uma solução para o contencioso entre a Eslovénia e a Croácia a respeito da sua fronteira marítima. Este problema agudizou-se ainda mais com a decisão do parlamento croata de alargar unilateralmente os direitos do mar mediante a criação no mar Adriático de uma «Zona Ecológica e Pesqueira Protegida» (12). O Comité adverte, neste contexto, para a necessidade de respeitar os compromissos do Direito Internacional do Mar.
3.7.

O CESE compreende a necessidade de respeitar os objetivos originais da política de coesão e que esta não pode tornar-se um «curativo» universal para todas as emergências que possam surgir. Nesse sentido, a limitação do montante total programado no âmbito das prioridades de integração de refugiados num Estado-Membro a 5 % da dotação nacional inicial desse Estado-Membro proveniente do FEDER e do FSE + combinados é compreensível. No entanto, estes limiares deverão ser objeto de revisão numa fase mais precoce a fim de deixar margem suficiente para alterações, se necessário, nomeadamente em relação aos países limítrofes. É evidente que os desafios que se colocam aos países que acolhem a grande maioria dos refugiados que fogem da Ucrânia são maiores do que para os outros Estados-Membros da UE. Por conseguinte, os limites percentuais devem ter em conta a realidade no terreno e as disparidades em termos dos desafios enfrentados pelos diferentes Estados-Membros.
3.6.

O CESE congratula-se com a disposição relativa às PME, que passam a estar protegidas contra cláusulas contratuais abusivas graças à lista de cláusulas contratuais impostas unilateralmente que serão consideradas abusivas ou que se presumirá serem abusivas. As cláusulas que não passem no «teste do caráter abusivo» não serão vinculativas para as PME. A este respeito, a Comissão elaborará e recomendará modelos de cláusulas contratuais não vinculativos, a fim de ajudar as PME a negociar contratos de partilha de dados mais justos e equilibrados com empresas que beneficiam de uma posição negocial muito mais forte. A UE e os Estados-Membros devem prestar mais atenção ao reforço da capacidade das empresas europeias, em especial as PME e as empresas em fase de arranque, para participarem na economia dos dados na Europa e a nível mundial e contribuírem para a mesma. Tal exige mais investimentos na educação e formação, na investigação e desenvolvimento e em espaços comuns de dados que sustentem a criação de valor baseada em dados. É fundamental assegurar que as PME dispõem de meios para utilizar o teste do caráter abusivo e se proteger de práticas contratuais abusivas. Os modelos de cláusulas contratuais previstos pela Comissão constituem, a este respeito, um instrumento necessário, mas devem ser complementados por outras formas de apoio das autoridades nacionais competentes.
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas e temporárias, tendo em conta a invasão da Ucrânia pela Rússia, relativamente aos documentos de condução emitidos pela Ucrânia em conformidade com a sua legislação

[COM(2022) 313 final — 2022/0204 (COD)]

(2022/C 443/21)

Consulta Conselho, 28.6.2022 Parlamento Europeu, 4.7.2022 Base jurídica Artigos 91.o e 304.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia Competência Secção dos Transportes, Energia, Infraestruturas e Sociedade da Informação Adoção em plenária 13.7.2022 Reunião plenária n.o 571 Resultado da votação (votos a favor/votos contra/abstenções) 195/4/3

Considerando que o conteúdo da proposta é satisfatório e não suscita quaisquer observações, o Comité decidiu emitir parecer favorável ao texto proposto.
5.3.5.

Ao mesmo tempo, a aplicação eficaz da proibição de drogas ilícitas exige um trabalho eficiente nos alicerces da sociedade, para que as pessoas com dependência não fiquem entregues a si mesmas e, em vez disso, sejam apoiadas na sua escolha de não regressar à droga. Apesar do aumento dos fundos públicos utilizados no combate ao tráfico de droga, o apoio às pessoas na superação da dependência ainda está associado a problemas consideráveis. Assim, tendo em conta as melhores experiências dos Estados-Membros da UE, a AED poderá reorientar uma parte mais significativa do seu trabalho para as causas psicológicas do consumo de droga.
4.22.

O CESE propõe que se inclua a eletricidade produzida externamente a partir de fontes de energia renováveis em pé de igualdade com a produção de eletricidade no local para edifícios com emissões nulas. A «cláusula de saída» que figura no anexo III, fim do parágrafo I, não fornecerá os meios gerais para permitir, a nível nacional, a passagem dos edifícios à eficiência energética de uma forma eficaz em termos de custos, nem para que os sistemas energéticos sejam abastecidos com energias renováveis. Expandir o sistema energético global com unidades grandes é muito mais barato por unidade de energia produzida do que com unidades pequenas em cada edifício. Tal é particularmente importante em períodos em que a produção de energia do próprio edifício não funciona (sol/vento). Além disso, a flexibilidade em relação ao sistema elétrico reduzirá os custos tanto no interior do edifício como em todo o sistema.
Para os consumidores finais, existem duas formas de reduzir no imediato as suas faturas de energia: a) poupar energia e b) utilizar energias renováveis produzidas localmente. O problema é que, em ambos os casos, são necessários investimentos iniciais (por exemplo, em isolamento térmico, novos dispositivos mais económicos, sistemas fotovoltaicos, etc.). Normalmente, as pessoas mais afetadas pelos preços elevados da energia não têm capacidade financeira para realizar esses investimentos. A contratação gerida pelo Estado pode constituir uma solução: o Estado pré-financia os referidos investimentos, e os consumidores liquidam os juros e os reembolsos com uma parte das suas poupanças nas faturas de eletricidade e aquecimento, ficando com a parte remanescente dessas poupanças. Este modelo já demonstrou o seu valor em países em desenvolvimento, podendo ser facilmente transferido para a Europa. É importante cumprir as normas mínimas da legislação em matéria de proteção dos consumidores, como a contabilidade transparente e as opções de cessação. As subvenções diretas ao investimento são outra opção.

Para os consumidores finais, existem duas formas de reduzir no imediato as suas faturas de energia: a) poupar energia e b) utilizar energias renováveis produzidas localmente. O problema é que, em ambos os casos, são necessários investimentos iniciais (por exemplo, em isolamento térmico, novos dispositivos mais económicos, sistemas fotovoltaicos, etc.). Normalmente, as pessoas mais afetadas pelos preços elevados da energia não têm capacidade financeira para realizar esses investimentos.
2.2.

quatro principais tendências mundiais são pertinentes para a questão fundamental da capacidade e liberdade de ação da UE, representando as principais tendências de fundo mundiais do nosso tempo, que continuarão a ser fundamentais para a definição das políticas europeias. No entanto, a sua apresentação continua a ser vaga e abrange diversos aspetos, sem propor um tratamento aprofundado dos diferentes subtemas. O CESE lamenta, em particular, que a dimensão social não tenha sido suficientemente tida em conta e que as questões relacionadas com a juventude e a equidade entre gerações tenham sido descuradas, ainda que sejam abordadas no relatório do Centro Comum de Investigação (JRC) intitulado «Shaping & securing the EU’s open strategic autonomy by 2040 and beyond» [Definir e alcançar a autonomia estratégica aberta da UE até 2040 e mais além] O CESE considera que assão pertinentes para a questão fundamental da capacidade e liberdade de ação da UE, representando as principais tendências de fundo mundiais do nosso tempo, que continuarão a ser fundamentais para a definição das políticas europeias. No entanto, a sua apresentação continua a ser vaga e abrange diversos aspetos, sem propor um tratamento aprofundado dos diferentes subtemas. O CESE lamenta, em particular, que a dimensão social não tenha sido suficientemente tida em conta e que as questões relacionadas com a juventude e a equidade entre gerações tenham sido descuradas, ainda que sejam abordadas no relatório do Centro Comum de Investigação (JRC) intitulado «Shaping & securing the EU’s open strategic autonomy by 2040 and beyond» [Definir e alcançar a autonomia estratégica aberta da UE até 2040 e mais além] ( 1 )