PT    PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 2.8.2004 
COM(2004) 533 final 
 .  
RELATÓRIO DA COMISSÃO 
Actividades de Investigação e Desenvolvi mento Tecnológico da União Europeia 
Relatório Anual de 2003 
  
{SEC(2004) 1023} . 
 
PT 2   PT O presente relatório refere-se, em princípi o, ao período compreendido entre Janeiro de 2002 e 
Março de 2003.  
O ano de 2002 foi o último ano de execução do 5º Programa-Quadro de I&D. Foi também o 
ano da conclusão, atempada e com êxito, das negociações do 6º Programa-Quadro de 
Investigação (CE e EURATOM), dos programas específicos de execução do mesmo e das regras de participação e divul gação correspondentes. Isso só fo i possível devido ao consenso e 
à excelente colaboração entre o Parlamento Europeu, o Concelho e a Comissão. É importante 
referir que não se recorreu ao processo de conciliação nos actos de co-decisão relativos ao programa-quadro da Comunidade Europeia e às regras de participação e divulgação 
correspondentes. Com efeito, as regras – que, pe la primeira vez, tinham de ser adoptadas pelo 
processo de co-decisão – foram aprovadas logo em primeira leitura. 
Tal facilitou enormemente o início atempa do da execução do Programa-Quadro. Ainda no 
decurso de 2002 a Comissão adoptou os programas de trabalho para os programas específicos 
e publicou os primeiros convites à apresentação de propostas. 
Também inédita foi a proposta apresentada pe la Comissão nos termos do artigo 169º do 
Tratado CE. Esse artigo permite que a Comunida de participe em programas de investigação 
empreendidos por vários Estados-Membros, incl uindo a participação na s estruturas criadas 
para a execução desses programas. Em 2002 foi identificada uma série de temas potenciais. 
No contexto do 6º Programa-Quadro, foi aprese ntada pela Comissão uma proposta formal no 
âmbito do artigo 169º, referente às doenças li gadas à pobreza (SIDA, malária, tuberculose) 
nos países em desenvolvimento. A proposta em  questão foi rapidamente adoptada pelo 
Parlamento Europeu e pelo Conselho, pelo pr ocesso de co-decisão. Foi de novo evidente a 
ampla coincidência de pontos de vista entre as três instituições europeias. A primeira 
aplicação prática de sempre do artigo 169º c onstitui uma das principais inovações do 
6º Programa-Quadro, com incidências direct as na realização do Espaço Europeu da 
Investigação.  
Um elemento novo interessante foi a análise das principais tendências da s políticas nacionais 
de investigação e desenvolvimento na União Europeia. Essa análise revelou uma série de 
prioridades comuns e confirmou que a realiz ação do Espaço Europeu da Investigação é 
necessária para evitar a fragmentação dos esforços de investigação na União Europeia. 
Além dessas novidades, muito saudadas, no âmbito do 6º Programa-Quadro, foram 
desenvolvidos esforços consideráveis com vi sta à realização do Espaço Europeu da 
Investigação. No Conselho Europeu de Barcel ona, os Chefes de Estado e de Governo 
concordaram em aumentar gradualmente o inve stimento em investigação e desenvolvimento, 
de 1,9 % do Produto Interno Bruto em 2000 para  3 % em 2010. A Comissão abriu o debate 
das questões a resolver e das medidas políticas necessárias à realização dos objectivos de 
Barcelona.  
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ERSPECTIVAS  
A execução do 6º Programa-Quadro prossegue a bom ritmo. O grande número de respostas da 
comunidade de investigação aos primeiros c onvites à apresentação de propostas revelou o 
papel importante do Programa-Quadro na promoção  dos esforços europeus de investigação.  
 
PT 3   PT Além disso, o bom acolhimento, pelos Es tados-Membros, do plano de acção para a 
concretização do objectivo dos 3 % conferiu um a nova dinâmica aos esforços com vista ao 
aumento dos gastos em I&D na União Eur opeia até 2010. Juntamente com o novo método 
aberto de coordenação, é um instrumento poderoso  para o sucesso dos esforços empreendidos.  
FONTES COMPLEMENTARES DE INFORMAÇÃO  
O documento de trabalho da Comissão que acomp anha o presente relatório contém elementos 
mais pormenorizados. Para mais informações, poderão ser consultados os documentos seguintes, que são do domínio público:  
– Relatórios anuais de acompanhamento: publi cados anualmente sobre o programa-quadro e 
cada um dos programas específicos, apresent am informação sintética e independente sobre 
a evolução e qualidade das medidas de execução dos programas. 
– Relatórios da avaliação quinquenal: publicad os de quatro em quatro anos sobre o 
programa-quadro e cada um dos programas específicos, apresentam uma avaliação retrospectiva independente da pe rtinência, eficácia, resultado s e impacto dos programas de 
IDT da União Europeia nos cinco anos precedentes. 
– Relatório europeu sobre os indicadores de  ciência e tecnologia: descrições, dados 
estatísticos e análises aprofunda das sobre as actividades de IDT europeias e nacionais no 
contexto mundial. 
– Investigação e desenvolvimento: dados estatísti cos anuais (Eurostat) - publicação anual 
com dados estatísticos internacionalmente co mparáveis sobre as dotações orçamentais de 
I&D, as despesas em I&D, o pessoal de  I&D e as patentes nos Estados-Membros, 
discriminadas por região. 
– Dados estatísticos de I&D e inovação nos países candidatos e na Federação Russa 
(Eurostat). 
– Dados estatísticos de Ciência e Tecnologi a na Europa - Colecção Panorama da União 
Europeia (Eurostat). 
– “Statistiques en bref” do tema “Ciência e Tecnologia” (Eurostat). 
– Documentos orçamentais anuais da Comissã o: ante-projecto de orçamento, orçamento, 
conta de gestão consolidada e balanço financeiro. 
– Estudos e análises publicados no âmbito dos programas comunitários de IDT, abordando 
questões específicas dos domínios  de IDT por estes abrangidos. 
A maioria destes documentos pode ser obtido ou encomendado nos sítios Internet da 
Comissão: 
– Sítio geral da Comissão EUROPA: http://europa.eu.int/
. 
– Sítio CORDIS de informação sobre o Program a-Quadro de IDT: http://www.cordis.lu . 
– Sítio da Direcção-Geral da Investigação, da  Comissão: http://europa.eu.int/comm/research . 
 
PT 4   PT – Sítio da Direcção-Geral da Sociedad e da Informação, da Comissão:  
 http://europa.eu.int/info rmation_society/index_en.htm . 
– Sítio da Direcção-Geral da Empresa, da Comissão:  
http://europa.eu.int/comm/dgs/enterprise/ . 
– Sítio da Direcção-Geral da Energia e dos Transportes, da Comissão:  
http://europa.eu.int/comm/dgs /energy_transport/index.html . 
– Sítio do Centro Comum de Investiga ção (CCI): http://www.jrc.cec.eu.int/ . 
– Sítio do EUROSTAT: http://europa.eu.int/comm/eurostat . 
Nestes sítios Internet encontram-se informações muito completas sobre as políticas da União 
Europeia, nomeadamente - no sítio CORDIS, de dicado ao Programa-Quadro de IDT, no sítio 
da DG Investigação e nos sítios dos outros se rviços relevantes da Comissão – todos os 
documentos de referência, o texto dos convi tes à apresentação de propostas e numerosas 
outras informações, em conformidade com a política de transparência e informação da Comissão.