Relatório intercalar - AFECTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA INDIRECTAMENTE MEDIDOS (SIFIM) - Relatório intercalar Incluindo uma análise qualitativa e quantitativa dos primeiros resultados dos métodos experimentais para a repartição e cálculo dos SIFIM, conforme descritos no Regulamento (CE) n.º 448/98 do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998

(apresentado pela Comissão)

1. Resumo

No seu artigo 5º, o Regulamento (CE) n.° 448/98 do Conselho, que completa e altera o Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Conselho no que se refere à repartição dos serviços de intermediação financeira indirectamente medidos (SIFIM) no quadro do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais (SEC) diz que "a Comissão, após consulta do Comité do Programa Estatístico, apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho, até 31 de Dezembro de 2000, um relatório intercalar e, até 1 de Julho de 2002, um relatório definitivo de análise qualitativa das implicações dos métodos experimentais para a repartição e cálculo dos SIFIM, descritos no anexo III".

Nesta fase do período experimental, e de acordo com o regulamento, os Estados-Membros tinham de apresentar à Comissão os seus resultados relativos aos anos civis de 1995 a 1999.

No entanto, este relatório intercalar apenas inclui os resultados obtidos por treze países, uma vez que dois Estados-Membros não forneceram ainda os respectivos valores e comentários à Comissão.

Como é necessário rever os valores já obtidos, alargar o exercício a mais anos e conhecer os resultados em todos os Estados-Membros antes de se poder ter uma opinião fundamentada, apenas podem ser apresentadas observações provisórias. Nesta fase do período experimental, elas são as seguintes:

Sendo calculados como margens, os SIFIM afectados exigem o uso de dados precisos. Apesar da falta de fontes directas para alguns dados, os Estados-Membros conseguiram implementar os métodos experimentais e obtiveram resultados comparáveis e bastante estáveis. Assim, a Comissão considera que a afectação dos SIFIM é viável, se continuarem a ser feitas melhorias nas fontes de dados.

O Eurostat criou uma Task Force SIFIM, reunindo pessoas encarregadas de realizar o exercício experimental. Estas reuniões permitem avaliar a prática comum, para uma melhor comparabilidade, e discutir questões relativas aos dados e aos métodos. Em ligação com o Grupo de Trabalho das Contas Nacionais, onde o trabalho da Task Force SIFIM e os resultados dos métodos experimentais são discutidos regularmente, a Task Force continuará os seus trabalhos para preparar o relatório final da Comissão, que será apresentado antes de 1 de Julho de 2002 ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

2. A questão a resolver nas contas nacionais e o seu impacto sobre o Produto Interno Bruto (PIB)

Os intermediários financeiros cobram explicitamente comissões e taxas aos seus clientes. A medida da produção e do consumo destes serviços não coloca quaisquer problemas especiais, do ponto de vista conceptual ou prático.

Mas os intermediários financeiros podem também fornecer serviços que facturam implicitamente, pagando ou cobrando taxas de juros diferentes aos mutuários e mutuantes. A quem lhes empresta dinheiro, pagam taxas de juro inferiores às que de outro modo se verificariam; àqueles a quem emprestam dinheiro, cobram taxas de juro superiores. As receitas de juros líquidas daí resultantes são usadas para compensar as suas despesas e proporcionar um excedente operacional. Este sistema de taxas de juro evita a necessidade de cobrar aos seus clientes individualmente os serviços fornecidos e leva ao padrão de taxas de juro que se observam na prática. No entanto, nesta situação, as contas nacionais têm de usar uma medida indirecta, chamada serviços de intermediação financeira indirectamente medidos (SIFIM), do valor dos serviços pelos quais os intermediários não fazem nenhuma cobrança explícita.

Em princípio, a produção de SIFIM deve ser repartida pelos vários beneficiários ou utilizadores dos serviços pelos quais não é feita cobrança explícita e, portanto, nas contas nacionais, tratada como consumo intermédio pelas sociedades, como consumo final pelas famílias ou como exportação para os não-residentes.

Na prática, no entanto, pode ser difícil encontrar um método de repartir os SIFIM por diferentes utilizadores de uma forma que seja conceptualmente satisfatória numa perspectiva económica e para a qual os dados necessários estejam também disponíveis.

Nos cálculos experimentais, a repartição dos SIFIM pelos utilizadores baseia-se na diferença entre as taxas de juro efectivas a pagar e a receber e uma taxa de juro "de referência".

Esta taxa de referência representa o custo puro de endividamento - isto é, uma taxa da qual foi eliminado, tanto quanto possível, o prémio de risco e que não inclui quaisquer serviços de intermediação.

Para ilustrar os cálculos dos SIFIM, tomemos dois exemplos:

-Empréstimo :

-Montante: 100:

-Juros a receber pelo intermediário financeiro: 5%

-Taxa de referência: 2 %

-SIFIM = 100 x (5% - 2%) = 3

-Depósito :

-Montante 100

-Juros a pagar pelo intermediário financeiro: 1,5 %

-Taxa de referência: 2 %

-SIFIM = 100 x (2 % - 1,5 %) = 0,5

No SEC adoptado em 1995 e nos dados fornecidos pelos Estados-Membros, por convenção, a produção de SIFIM não é repartida pelos utilizadores, mas tratada como sendo absorvida pelo consumo intermédio de um sector fictício e, portanto, o PIB não varia em função da dimensão da produção de SIFIM, ao contrário do que se passa com as comissões e taxas cobradas directamente pelos intermediários financeiros aos utilizadores. Mas a importância relativa da parte que é cobrada explicitamente como comissões e taxas, em relação à parte implicitamente financiada como SIFIM, é diferente de país para país.

A resolução do problema da afectação dos SIFIM levaria a grandes melhorias na metodologia no Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais (SEC 1995) e, em particular, a uma comparação mais exacta dos níveis do PIB, que incluiria todo o valor acrescentado gerado pela actividade dos intermediários financeiros.

O objectivo do Regulamento do Conselho de 16 de Fevereiro de 1998 relativo à repartição dos SIFIM no quadro do SEC é definir tal metodologia, a usar, numa base harmonizada, por todos os Estados-Membros.

3. Metodologia de afectação dos SIFIM

Os SIFIM têm de ser calculados apenas para os empréstimos e depósitos concedidos por intermediários financeiros (pertencentes aos sectores S.122 Outras instituições financeiras monetárias e S.123 Outros intermediários financeiros, excepto sociedades de seguros e fundos de pensões) aos sectores dos utilizadores, já que só as taxas de juro destes empréstimos e depósitos é que são controladas pelos intermediários financeiros (IF).

Os SIFIM não são afectados aos títulos excepto acções, porque, quando os intermediários financeiros compram ou vendem títulos no mercado aberto, eles aceitam preços de compra ou de venda que não podem controlar e, portanto, não podem controlar também as taxas de juro que recebem ou pagam.

O cálculo dos SIFIM sobre empréstimos e depósitos deve ser feito na base da diferença entre os juros efectivos a pagar e a receber e de uma taxa de juro "de referência".

O anexo III do Regulamento n.º 448/98 do Conselho apresenta os dados estatísticos necessários para o cálculo e a repartição dos SIFIM produzidos. Diz-se aí que "é necessário utilizar o quadro dos saldos médios de empréstimos e de depósitos (repartido por sectores utilizadores)", bem como dos títulos excepto acções "emitidos pelos IF para o período em causa (média de quatro trimestres) e dos juros vencidos, após nova repartição das bonificações de juros pelos respectivos beneficiários conforme definido pelo SEC 95."

Estes dados estatísticos permitirão o cálculo experimental de seis taxas de referência internas e o cálculo de uma taxa de referência externa para a exportação e importação de SIFIM:

Métodos de cálculo da taxa de juro de referência

Método 1 // Juros a receber de empréstimos entre bancos residentes, divididos pelo saldo dos empréstimos entre bancos residentes

Método 2 // Juros a receber sobre empréstimos entre bancos residentes e sobre títulos excepto acções emitidos por IF, divididos pelo saldo dos empréstimos entre bancos residentes e dos títulos excepto acções emitidos por IF

Método 3 // Método 1 aplicado às transacções de curto prazo

Taxas publicadas para títulos excepto acções, aplicadas a transacções de longo prazo

Método 4a // Média das taxas de juro médias dos créditos e depósitos, aplicada aos sectores institucionais de utilizadores residentes (excepto os bancos centrais)

Método 4b // Média dos métodos 4a e 1

Método 4c // Média dos métodos 4a e 2

Método para a exportação e importação // Taxa interbancária média ponderada dos empréstimos e depósitos entre IF residentes e IF não-residentes.

Os saldos e os juros entre sobre empréstimos e depósitos têm de ser repartidos pelos sectores utilizadores.

O sector das famílias, nas contas nacionais, inclui as famílias como consumidores e como produtores, na medida em que tenham empresas não constituídas em sociedade.

Para identificar a parte dos SIFIM a afectar ao consumo final e, assim, avaliar o impacto sobre o PIB, é também necessário fazer uma nova subdivisão dos saldos e dos juros sobre empréstimos concedidos ao sector das famílias, fazendo a distinção entre:

-os créditos ao alojamento (consumo intermédio, pois os proprietários-ocupantes são tratados no sistema como proprietários de empresas que se dedicam à produção de serviços de alojamento para seu próprio consumo final, pelo que os alojamentos não são bens de consumo duradouros;

-os empréstimos às famílias como proprietárias de empresas não constituídas em sociedade (consumo intermédio);

-outros empréstimos às famílias (consumo final).

-É necessária uma subdivisão similar para os saldos dos depósitos e os juros a pagar às famílias como indivíduos ou como detentores de empresas não constituídas em sociedade.

4. Fontes de dados

4.1. Cobertura dos sectores S.122 e S.123

Os SIFIM a afectar são produzidos pelas outras instituições financeiras monetárias (sector S.122, que não inclui o banco central) e pelos outros intermediários financeiros, excepto sociedades de seguros e fundos de pensões (sector S.123).

A informação sobre o sector S.122 é mais fiável que a informação sobre o sector S.123, mas este último é de muito menor dimensão.

4.2. Dados disponíveis sobre os saldos de empréstimos e depósitos e sobre os fluxos de juros

-Na maioria dos casos, a informação requerida sobre os saldos dos empréstimos e depósitos está disponível a partir de fontes directas, com uma repartição pelos principais sectores utilizadores domésticos. Mas a identificação das famílias como consumidores, ou como proprietários de habitações, ou como proprietários de empresas não constituídas em sociedade, fundamental para a análise do impacto dos SIFIM no PIB, nem sempre é viável. Mais precisamente, nem sempre está disponível a informação sobre os empréstimos às famílias, na sua qualidade de proprietários de habitações, assim como sobre a percentagem dos depósitos feitos pelas famílias na sua função "consumidora".

-O saldos dos empréstimos e depósitos com não-residentes é necessário tanto para o cálculo da exportação como da importação de SIFIM. Os Estados-Membros têm mais dificuldades em obter a informação necessária para o cálculo da importação de SIFIM do que para os SIFIM exportados, o que leva a estimativas menos fiáveis para os SIFIM importados.

-Para os fluxos de juros, dispõe-se de informação menos detalhada: na maioria dos países, a informação sobre os fluxos de juros está disponível a partir de fontes directas, mas sem qualquer repartição pelos sectores institucionais, pelo que é necessário fazer uma estimativa das taxas de juro para cada sector institucional e aplicá-las aos saldos conhecidos dos depósitos e empréstimos para fazer uma estimativa dos fluxos de juros, a fim de calcular essa repartição.

4.3. Métodos 1 e 2: Concordância entre activo e passivo

Em princípio, entre os IF residentes dos sectores S.122 e S.123, o montante de empréstimos interbancários deve ser o mesmo que o montante de depósitos interbancários. Na prática, o total dos empréstimos detidos por IF residentes face aos outros IF residentes (e os juros correspondentes a pagar) não são iguais ao total de depósitos detidos por IF residentes face aos outros IF residentes (e aos juros correspondentes a receber). Este ponto é importante para o cálculo dos métodos 1 e 2. Acordou-se que os Estados-Membros devem calcular a taxa de referência com base no lado mais fiável: o lado dos empréstimos ou o lado dos depósitos. Se não houver um lado mais fiável, deve ser usada uma média ponderada dos dois lados.

4.4. Método 3: Subdivisão em operações de curto prazo e de longo prazo

Diversos Estados-Membros não têm possibilidade de calcular a taxa de referência interna para o método 3, devido à ausência de qualquer bloco de informações adequado sobre a estrutura dos vencimentos dos passivos dos produtores de SIFIM. Por outras palavras, ou é impossível ou difícil fazer uma subdivisão fiável dos empréstimos e depósitos de curto e de longo prazo. Alguns Estados-Membros que fizeram este cálculo indicaram claramente que o método 3 dá resultados menos fiáveis de que os outros.

5. Principais resultados

5.1. Comparação entre SIFIM não afectados, conforme agora definido, e SIFIM afectados

Há ligeiras diferenças nos resultados dos métodos usados para calcular o total dos SIFIM (não afectados aos utilizadores), conforme agora definido, e a soma da produção de SIFIM afectados. Nos resultados, há uma pequena diferença - positiva ou negativa, nos Estados-Membros - que depende principalmente dos juros a pagar menos juros a receber pelos intermediários financeiros sobre títulos excepto acções, uma vez que os títulos excepto acções estão incluídos no cálculo do total dos SIFIM, ao passo que o cálculo dos SIFIM afectados se limita aos empréstimos e depósitos (devido ao facto de que só as taxas de juro sobre os empréstimos e os depósitos são controladas pelos IF).

5.2. Produção do Banco Central

De acordo com o regulamento dos SIFIM, a produção do Banco Central já não deve ser calculada como para os outros intermediários financeiros, mas sim calculada como a soma dos custos. Nos seus relatórios, os Estados-Membros são a favor deste método

5.3. Ocorrência de SIFIM negativos

Podem ocorrer SIFIM negativos, uma vez que os SIFIM afectados são calculados com base na diferença entre os juros a receber pelos IF e o juro de referência (para os empréstimos) e da diferença entre o juro de referência e o juro a pagar pelos IF (pelos depósitos).

A maioria dos Estados-Membros está relutante em aceitar SIFIM negativos, argumentando com a dificuldade de apresentar um serviço com valor negativo. Outros Estados-Membros admitem a possibilidade de existirem SIFIM negativos, argumentando que os rendimentos dos sectores S122/S123 não são gerados apenas pelo diferencial dos juros a receber/a pagar, mas também pelas taxas e comissões.

Foram observados SIFIM negativos ocasionalmente, na afectação dos SIFIM aos sectores utilizadores; no entanto, os resultados dos SIFIM são normalmente positivos, em todos os métodos.

No conjunto dos sectores, só de forma rara e esporádica foram obtidos resultados negativos, sendo o sector em que os SIFIM negativos ocorrem com mais frequência o sector das sociedades de seguros e fundos de pensões (do lado dos depósitos).

5.4. Análise do impacto no PIB

5.4.1. Impacto médio no PIB, por país

A comparação do impacto médio no PIB, por país, da afectação dos SIFIM apenas dá uma visão parcial da importância dos IF na economia, uma vez que os IF também cobram directamente comissões e taxas que são já afectadas a sectores utilizadores e, portanto, levadas em conta no cálculo do PIB.

Em alguns países, pode observar-se uma tendência decrescente dos SIFIM neste período, porque os IF cobram directamente comissões e taxas por uma parte crescente da sua produção.

Na média do conjunto dos anos e no conjunto dos métodos, a afectação dos SIFIM aumentaria o PIB em cerca de 1,4% (média dos países).

O quadro seguinte indica, por cada país, o impacto no PIB: média dos diferentes métodos e dos cinco anos (ou quatro anos, para os Estados-Membros que não forneceram ainda os resultados de 1999). Este impacto está subdividido em:

-aumento do consumo final das famílias (incluindo as instituições sem fim lucrativo, quando este sector não pode ser apresentado separadamente) correspondente aos serviços produzidos pelos IF residentes;

-aumento do consumo final de serviços não-mercantis fornecidos pelos sectores das administrações públicas e ISFLSF (quando este último sector é apresentado separadamente) correspondente aos serviços produzidos pelos IF residentes;

-exportação de SIFIM menos importação de SIFIM para consumo intermédio dos produtores mercantis (já que os SIFIM importados para consumo final são neutros em relação ao PIB). A exportação e a importação de SIFIM não são apenas calculadas com base nos empréstimos e depósitos entre unidades IF e unidades não-IF, mas também com base nos empréstimos e depósitos interbancários entre IF residentes e IF não-residentes, que são tratados como exportação ou importação, em função do sinal dos resultados;

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Cerca de 80% deste impacto explica-se por um aumento do consumo final das famílias, correspondendo aos SIFIM afectados a empréstimos e depósitos das famílias como consumidores finais.

5.4.2. Impacto médio no PIB, por taxa de referência interna

Impacto no PIB (média do conjunto dos anos e do conjunto dos Estados-Membros)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Os impactos no PIB são bastantes similares, qualquer que seja a taxa de referência interna usada.

O método 1 baseado na taxa interbancária corresponde, em média, a um aumento de 1,26% do PIB.

O método 2, que inclui também a taxa das obrigações, tem, em média, para os anos em estudo, um efeito ligeiramente superior (1,39% do PIB).

O método 3 tem um impacto menor, mas não pode ser implementado por vários Estados-Membros, uma vez que não podem subdividir os empréstimos e depósitos segundo os seus prazos de vencimento. Além disso, como introduz duas taxas de referência (uma para as operações de longo prazo e outra para as operações de curto prazo), este método tem a desvantagem de eliminar sistematicamente as "vantagens compensatórias" constituídas pela utilização, pelos IF, dos depósitos de curto prazo para financiar empréstimos de prazo mais longo.

O método 4a mede apenas a diferença entre as taxas de juro dos empréstimos e dos depósitos, nenhuma das quais tem qualquer relação mensurável com o conceito de juro puro (ambas incluem um elemento de taxa de serviço, mas a dimensão deste elemento de serviço em cada caso não é conhecida).

Os métodos 4b e 4c são uma combinação do método 4a com os métodos 1 e 2, respectivamente.

De um ponto de vista metodológico, a taxa de referência deve medir o custo puro dos fundos para uma operação de contracção ou concessão de empréstimo, sem qualquer elemento de taxa de serviço ou de risco. Assim, os métodos 1 e 2 são conceptualmente melhores do que os métodos 4, mas os métodos 4 foram introduzidos no regulamento em virtude de se pensar que dariam resultados mais estáveis.

5.4.3. Índice de "volatilidade"

Para testar a estabilidade dos resultados, a "volatilidade" dos resultados de cada método foi medida da forma seguinte:

Índice de "volatilidade" da afectação dos SIFIM, com base nos resultados por país e por método

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

"Volatilidade" média por país (média dos métodos 1, 2, 4a, 4b, 4c)

A implementação destes cálculos para cada Estado-Membro revela diferentes níveis de "volatilidade". Para a média dos cinco métodos (o método 3 não está incluído, em virtude de não ter podido ser implementado por vários países), o índice médio de "volatilidade" é inferior a 10% na Suécia, Áustria e Países Baixos e entre 10% e 16% na Itália, Finlândia, Bélgica, França, Dinamarca, Alemanha, Espanha e Reino Unido.

"Volatilidade" média dos diferentes métodos (média de Estados-Membros)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Não surpreende que o método 4a seja menos volátil. No entanto, a diferença em relação ao método 2 não é significativa (1%). Nesta fase do período experimental, o método 2 parece ser o melhor, uma vez que é mais satisfatório do que o método 4a, de um ponto de vista conceptual, e também porque o método 2 representa um avanço qualitativo em relação ao método 1, pois é uma taxa aplicável a operações com uma ampla faixa de prazos de vencimento, produzindo, portanto, resultados mais estáveis.

Como o impacto no PIB da afectação dos SIFIM é, em média, de 1,4%, este resultado do índice de "volatilidade" (12%) significa que - em média - o impacto no PIB da afectação dos SIFIM difere em 1,4% x 12% = 0,17% do PIB, que é a diferença média do impacto no PIB entre um ano e o ano seguinte.

A "volatilidade" média resulta tanto das variações dos saldos (expressos em percentagem do PIB) como das variações da taxa de juro.

O índice de "volatilidade" dos saldos dos empréstimos e depósitos com impacto no PIB (consumo final das famílias, ISFLSF e administrações públicas e exportação) é de 5%. Isto significa que - se as taxas de juro permanecessem inalteradas - a volatilidade dos SIFIM seria de 5% e não de 12%. Inversamente, isto significa que a volatilidade dos SIFIM (12%) se deve, em partes semelhantes, a variações nos níveis dos saldos e a variações nas taxas de juro.

O facto de a taxa de referência ser por vezes mais próxima das taxas de juro sobre os empréstimos ou mais próxima das taxas de juro sobre os depósitos parece menos relevante, porque a "volatilidade" do método 4a, que evita essa situação, não é significativamente mais baixa do que a "volatilidade" de outros métodos, e particularmente do método 2.

6. Conclusão geral

A afectação dos SIFIM exige novas melhorias nas fontes estatísticas, em particular para medir directamente fluxos de juros repartidos por sector institucional, para repartir os depósitos das famílias de acordo com a sua finalidade (consumo intermédio ou final) e para obter medidas mais precisas da exportação e da importação de SIFIM.

As preferências expressas pelos Estados-Membros apontam para dois critérios para a identificação de taxas de juro de referência pertinentes. Esses critérios são a necessidade de se ter uma taxa de juro bastante próxima do conceito de "taxa de juro puro" e de se apresentarem os resultados mais fiáveis, tendo em conta os dados disponíveis. A análise do impacto no PIB, nesta fase do estudo, tende a dar preferência ao método 2, que parece dar os melhores resultados. Ao método 2 seguem-se os métodos 1, 4c, 4b, 4a e 3.

Alguns Estados-Membros estão relutantes em utilizar todos os métodos experimentais para a afectação dos SIFIM, conforme definido no regulamento, por razões práticas e, por vezes, teóricas, e consideram que nenhum deles é efectivamente mais fiável para uma medida correcta da actividade económica do que a actual afectação zero.

Conforme indicado no resumo deste relatório intercalar, a Comissão pensa, nesta fase do período experimental, que a afectação dos SIFIM é viável, se continuarem a ser feitas melhorias nas fontes de dados.

De qualquer modo, é necessário rever alguns valores já obtidos, alargar o exercício a mais anos, analisar os SIFIM a preços constantes e por ramo de actividade e prosseguir o trabalho ao nível da Task Force SIFIM e do Grupo de Trabalho das Contas Nacionais, antes de se poder tomar uma decisão fundamentada acerca da fiabilidade dos métodos de afectação dos SIFIM, conforme definido no regulamento.