COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(93) 627 final 
Bruxelas, 3 de Dezembro de 1993 
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 
DA DECISÃO DO CONSELHO 
RELATIVA À ORGANIZAÇÃO 
DO ANO EUROPEU 
DA SEGURANÇA, HIGIENE 
E PROTECÇÃO DA SAÚDE NO LOCAL DE TRABALHO 
(apresentado pela Comissão) 
AGRADECIMENTOS DA COMISSÃO 
A Comissão das Comunidades Europeias agradece às Senhoras e aos Senhores Ministros 
que, em cada Estado-membro, desejaram, pelo seu interesse e pela sua participação, 
proporcionar um impacto óptimo a esta campanha. 
A Comissão agradece também a todos aqueles que, pela sua iniciativa, suas 
posições, seu dinamismo e sua competência, contribuíram para o êxito do Ano 
Europeu da Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho. 
Estes agradecimentos dirigem-se especialmente aos membros do comité directivo 
consultivo instituído pelo Conselho e que conduziu todas as operações, aos membros 
das comissões coordenadoras nacionais que, pelo seu entusiasmo, deram origem a um 
número considerável de iniciativas e, por último, aos trabalhadores, empregadores, 
investigadores, professores, especialistas dos comités de segurança e higiene das 
empresas que realizaram acções a nível dos locais de trabalho, permitindo deste 
modo um melhor conhecimento da acção das instituições europeias em matéria de luta 
contra os acidentes de trabalho e as doenças profissionais. 
P. FLYNN 
Membro da Comissão 
responsável pelos Assuntos Sociais 
e Emprego 
ÍNDICE 
A. INTRODUÇÃO 
B. ACTIVIDADE DA COMISSÃO 
B. 1. Estrutura e organização 
B. 2. Manifestações e acontecimentos 
B. 3. Acções práticas 
B. 4. Informação e comunicação 
B. 5. Outras acções de sensibilização 
C. SÍNTESE DAS ACÇÕES REALIZADAS NOS ESTADOS-MEMBROS 
C. 1. O Ano na Bélgica 
C. 2. O Ano na Dinamarca 
C. 3. O Ano na Alemanha 
C. 4. O Ano na Grécia 
C. 5. O Ano em Espanha 
C. 6. O Ano em França 
C. 7. O Ano na Irlanda 
C. 8. O Ano em Itália 
C. 9. O Ano no Luxemburgo 
CIO. O Ano nos Países Baixos 
C.ll. O Ano em Portugal 
C.12. O Ano no Reino Unido 
D. OUTRAS ACTIVIDADES 
D. 1. CONFEDERAÇÃO EUROPEIA DOS SINDICATOS 
D. 2. ORGANIZAÇÕES PATRONAIS 
D. 3. EFTA 
E. UTILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO 
E. 1. A atribuição de subsídios 
E. 2. A chave de repartição 
E. 3. Quadro sinóptico 
F. CONCLUSÕES E PERSPECTIVAS 
ANEXOS 
1. O comité directivo consultivo - composição 
2. As comissões coordenadoras nacionais - composição 
A. INTRODUÇÃO 
O presente relatório responde à obrigação imposta pelo artigo 6o da Decisão 
do Conselho de 25 de Julho de 1991, relativa a um programa de acção relativo 
ao Ano Europeu da Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de 
Trabalho111. Em conformidade com esta decisão, o Ano teve início a 1 de Março 
de 1992 e terminou a 28 de Fevereiro de 1993. 
As razões que levaram a Comunidade a organizar o Ano Europeu são de ordem 
tripla 
a conclusão, em 1992, do Torccito Programa de Acções em matéria de .Saúde 
e Segurança e a necessidade de efectuar o seu balanço, de demonstrar a 
sua coerência e salientar a importância do empenhamento dos empregadores 
e dos trabalhadores nesta matéria; 
o papel preponderante da sensibilização da opinião pública e da 
informação, da sensibilização e da formação dos empregadores e dos 
trabalhadores para garantir o êxito das medidas do Terceiro Programa de 
Acções ; 
a necessidade de melhorar o nível de conhecimento do conteúdo e das 
implicações da legislação comunitária nesta matéria. 
0 objectivo visado pela decisão do Conselho consistia em "realizar uma série 
de acções destinadas a promover e a valorizar o importante conjunto de medidas 
comunitárias adoptadas no domínio da segurança, da higiene e da protecção da 
saúde no local de trabalho." Estas medidas comunitárias concretizam-se por um 
conjunto de 26 directivas que resultaram de três programas de acção realizados 
pela Comissão entre 1978 e 1992 e que constituem, pela sua articulação, um 
verdadeiro corpo legislativo. 
O princípio de subsidiariedade teve, durante o Ano Europeu, uma aplicação 
exemplar. Com efeito, embora de iniciativa comunitária, unia parte do objectivo 
atribuído ao Ano pôde ser realizada de uma forma descentralizada a nível 
nacional, de forma suficiente a nível dos Estados-membros. Por esta razão, as 
estruturas de gestão do Ano constituíram os elementos motores e garantas da 
subsidiariedade da acção: 
o Comité Director Consultivo, constituído por representantes de cada 
Estado-membro reuniu-se em 18 ocasiões. Todos os seus pareceres foram 
seguidos pela Comissão; 
os doze comité nacionais de ligação, de natureza tripartida 
(11aba 1hadoíes, cmptegadores , poderes públicos) foram instituído.*; t-
desempenharam um papel activo tanto na definição das prioridades 
nacionais com base numa coerência comum como na selecção das acções a 
financiar; 
o Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no 
Local de Trabalho121, que representa os parceiros sociais a nível 
comunitário, foi amplamente consultado e informado no decurso da 
preparação e da organização do Ano, embora não faça parte do dispositivo 
previsto na decisão do Conselho que criou o Ano. 
O financiamento das acções realizadas durante o Ano reflecte igualmente esta 
vontade de aplicação do princípio da subsidiariedade. 
GOV. das dotações atribuídas a esta acção foram postas a disposição dos 
comités nacionais fie ligação para apoiar as suas iniciativas e a sua 
escolha de prior idades nacionais, privilegiando niti damente a realização 
de acções a nível das empresas, designadamente das PME. 
As acções organizadas directamente pela Comissão, após parecer favorável 
dos representantes dos Estados-membros e dos parceiros sociais reunidos 
11 ) JO l, 2 14, de 2.8.91 
JO L 18 5, de 9.7.74 
nos comités supramencionados, foram realizadas em cooperação com os 
Estados-membros, no que se refere às conferências de inauguração e de 
encerramento, ao Festival do Filme, à selecção de produções televisivas 
a subvencionar, às conferências e colóquios nacionais. Finalmente, os 
conteúdos e formas de distribuição dos folhetos, dos posters, dos 
cartazes, etc., foram objecto de uma estreita concertação com os comités 
nacionais de ligação dos Estados-membros no respeito da sua identidade 
nacional e das suas competências. 
Através dos membros destes comités a Comissão pôde beneficiar de uma 
cooperação extremamente eficaz por parte dos ministérios abrangidos, dos 
sindicatos dos trabalhadores, das organizações de empregadores, bem como de 
numerosas organizações profissionais. 
Desta forma, a Comunidade agiu nos limites das competências que lhe foram 
conferidas e dos objectivos que lhe tinham sido atribuídos pela decisão do 
Conselho. Em todos os casos, e na medida ern que os objectivos da acção 
prevista puderam ser satisfatoriamente realizados pelos Estados-membros, a 
Comissão deu as mais amplas prerrogativas aos comités nacionais de ligação em 
conformidade com o princípio de subsidiariedade. 
Graças a esta abordagem que respeitou as diversidades nacionais, as 508 acções 
propostas por este comités e apoiadas financeiramente pela Comissão permitiram 
a realização de mais de 2.092 acções por iniciativa quer dos poderes públicos 
quer das organizações de trabalhadores ou de empregadores, todas elas no 
âmbito do Ano Europeu. Em consequência, o "Ano" assumiu um carácter bastante 
mais amplo do que o previsível. O conjunto de acções concretas, a nível das 
empresas, gerou um efeito importante entre estas. 
Para avaliar o impacto do Ano, a Comissão recorreu ao inquérito 
"Eurobarómetro" realizado na Primavera de 1993. Entre outros resultados 
interessantes, este inquérito revela que 21Ï, da população europeia com mais 
de 15 anos, ou seja, cerca de 60 milhões de pessoas, tomaram contacto com esta 
operação. Por seu lado, o Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e 
Protecção da Saúde no Local de Trabalho, na sua reunião plenária de 29.02.93, 
tirou algumas conclusões do primeiro balanço do "Ano" para propor à Comissão 
um documento que refere quais deveriam ser, na sua opinião, as perspectivas 
de acções comunitárias futuras neste domínio. 
Esta vasta campanha de sensibilização contribuiu não só para melhor dar a 
conhecer as acções das instituições europeias e dos Estados-membro neste 
domínio como também permitiu, pelos temas abordados (ruído, qualidade do ar, 
esforço psíquico e segurança), sensibilizar mais particularmente a população 
activa, participando assim concretamente na luta contra os acidentes de 
trabalho e as doenças profissionais. 
Importa salientar ainda que o Ano Europeu recebeu, tanto a nível da sua 
preparação como da sua realização, o apoio activo do Parlamento Europeu e foi 
objecto de uma atenção particular do Comité Económico e Social das Comunidades 
Europeias. 
B. ACTIVIDADE DA COMISSÃO 
B. 1. Estrutura e organização 
a) C.C.S.H.S. 
b) C.D.C. 
c) C.C.N. 
d) Serviços da Comissão 
B. 2. Manifestações e acontecimentos 
a) Colóquio europeu de lançamento do Ano Europeu 
b) Colóquio europeu de encerramento do Ano Europeu 
c) Conferências, colóquios e/ou seminários em 
Estados-membros 
d) Festival audiovisual 
e) Promoção da concepção de novos sistemas cada um dos 
B. 3. Acções práticas 
a) Acções cofinanciadas 
b) Projectos transnacionais 
B. 4. Informação e comunicação 
a) Abordagem estratégica 
b) Promoção e publicidade 
1) Logotipo 
2) Lema 
3) Cartazes e anúncios 
4) Anúncios na imprensa 
5) Folheto ilustrado 
6) Anúncios na TV 
7) Promoção directa (marketing) 
8) Artigos de promoção 
c) Promoção de emissões de televisão 
d) Documentação e publicação 
e) Imprensa e relações públicas 
B. 5. Outras acções de sensibilização 
a) Parceria 
b) Feiras e exposições 
c) Filatelia 
De um modo geral, a Comissão aplicou estritamente a Decisão do Conselho de 
25 de Julho de 1991, tanto no plano das estruturas criadas como no domínio 
das acções desenvolvidas, dedicando-se a mobilizar o maior número possível 
de participantes activos a todos os níveis. 
B. 1. ESTRUTURAS E ORGANIZAÇÃO 
Diversos organismos e instâncias participaram na organização e no 
acompanhamento do "Ano". 
a) Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no 
Local de Trabalho (C.C.S.H.S.)í1) 
Em conformidade com o seu mandato, o Comité, de composição tripartida, 
participou na elaboração do projecto e também na elaboração do 
dispositivo relativo â organização do "Ano". Um seu grupo restrito 
esteve associado a todos os trabalhos de realização do "Ano". 
b) Comité directivo consultivo (CDC) 
Este comité(2), instituído em 11 de Outubro de 1991 por força do 
artigo 5 a da Decisão do Conselho, foi regularmente consultado para 
selecção das acções a que se referem os pontos A e B da secção II do 
anexo à Decisão. Constituído por um representante de cada Estado-membro 
e presidido por um representante da Comissão, reuniu 18 vezes. A 
Comissão informou-o regularmente sobre o estado de adiantamento dos 
processos. 
c) Comissões coordenadoras nacionais (C.C.H.) 
Por força do artigo 22, na 2, da Decisão do Conselho, foi constituída 
uma comissão coordenadora nacional (CCN) em cada Estado-membro^). &e 
composição tripartida (trabalhadores, entidades empregadoras, 
ministérios), as CCN tiveram a seu cargo a coordenação, o estudo e a 
selecção dos projectos susceptíveis de receberem financiamento 
comunitário e, mais tarde, a execução das acções no plano nacional. 
d) Serviços da Comissão 
A coordenação do Ano Europeu foi assegurada pela Unidade V/F/5, 
Direcção "Saúde e segurança", Direcção-Geral Emprego, Relações Laborais 
e Assuntos Sociais, com a missão de acompanhar a aplicação da Decisão 
do Conselho na sua globalidade e, mais concretamente: 
- a coordenação com as comissões coordenadoras nacionais e com os 
Estados-membros 
- a organização e a execução das acções previstas no âmbito da 
secção II A do anexo à Decisão do Conselho 
- a administração e a gestão geral e orçamental, com acompanhamento e 
controlo dos pedidos de cofinaneiamento a que se refere a secção II B 
do anexo à Decisão do Conselho 
(1) JO L 185, de 9.7.74 
(2) Ver lista dos membros no anexo I 
(3) Ver lista dos membros no anexo II 
8 
- a organização e a presidência dos trabalhos do comité directivo 
consultivo 
- a cooperação com os restantes serviços da Comissão. 
A fim de assegurar uma coerência de conjunto, a Comissão articulou o seu 
programa de trabalho tendo em conta a complementaridade e os efeitos 
multiplicadores recíprocos das acções previstas pela Decisão do Conselho. 
Agrupou-as em função da sua natureza ou vocação, independentemente do modo 
de financiamento. 
Os trabalhos foram consequentemente articulados segundo quatro eixos: 
Manifestações e acontecimentos 
Acções práticas 
Informação e comunicação 
Outras acções de sensibilização 
Esta estrutura permitiu garantir a coerência e a realização progressiva das 
operações. Contribuiu para a transparência do programa perante os parceiros 
e os participantes no "Ano". 
B. 2. MANIFESTAÇÕES E ACONTECIMENTOS 
a) Organização de um colóquio europeu de lançamento do Ano Europeu; 
(Ponto II.A.l.a do anexo à Decisão do Conselho) 
Organizada em colaboração com o Governo Português, a conferência de 
abertura do Ano Europeu da Segurança, Higiene e Saúde no Local de 
Trabalho teve lugar em Lisboa no dia 12 de Março de 1992, ou seja, 
durante a presidência portuguesa do Conselho das Comunidades Europeias. 
A conferência, a que compareceu o Presidente da Comissão dos Assuntos 
Sociais do Parlamento Europeu, VAN VELZEN, foi pontuada por uma 
alocução do Presidente do Conselho de Ministros dos Assuntos Sociais, 
José A. SILVA PENEDA, Ministro do Emprego e dos Assuntos Sociais da 
República Portuguesa, e pelos discursos de Vasso PAPANDREOU, membro da 
Comissão das Comunidades Europeias, e de Jean DEGIMBE, Director-Geral 
da DG V, a que se seguiram as intervenções do representante da CES 
(Confederação Europeia dos Sindicatos), Buschak, e do representante da 
UNICE (União das Confederações da Indústria e dos Empregadores da 
Europa), Castle. 
Por ocasião desta conferência, foram apresentados os resultados de um 
inquérito de opinião sobre "os europeus e a saúde e segurança no local 
de trabalho"(*), realizado no segundo trimestre de 1991, o qual 
revelou uma grande sede de informação por parte do público e o apoio à 
acção comunitária em matéria de saúde/segurança. 
b) Organização de um colóquio europeu de encerramento do Ano Europeu; 
(Ponto II.A.l.a do anexo à decisão do Conselho) 
O Ano Europeu foi encerrado em Copenhaga a 26 de Fevereiro de 1993, sob 
a presidência dinamarquesa, em presença de Sua Majestade a Rainha 
Margarida II da Dinamarca. 
(1) Para mais informações, concultar o documento "Os europeus e a saúde e 
segurança no local de trabalho - inquérito de opinião" 
Por ocasião da conferência de encerramento, a Ministra do Trabalho da 
Dinamarca e Presidente em exercício do Conselho de Ministros dos 
Assuntos Sociais, Jytte ANDERSEN, o representante da CES, BUSCHAK, o 
representante da UNICE, CASTLE, e um deputado ao Parlamento Europeu, 
PRONK, realçaram a importância das causas, quer a nível humano (8000 
mortes por ano) quer a nível económico (20 mil milhões de ecus por 
ano), que motivaram a organização desta campanha de sensibilização. 
Os intervenientes sublinharam o impacto das acções realizadas durante 
esta operação que, mau grado o carácter técnico dos temas, conheceu 
grande êxito. Todos insistiram no facto de que os resultados obtidos 
com este "Ano" são inteiramente devidos â colaboração estreita entre os 
representantes dos trabalhadores, das entidades empregadoras e dos 
governos, agrupados nas comissões coordenadoras nacionais e noutros 
órgãos consultivos junto da Comissão. 
Nesta ocasião, foram entregues os prémios dos diversos concursos 
organizados no âmbito do "Ano", a saber, o concurso A.I.S.S. (B.2.e), o 
Prémio Europeu da Prevenção (B.2.e) e o concurso para a imprensa de 
empresa (B.4.e). 
c) Organização de conferências, colóquios e/ou seminários em cada um dos 
Estados -membros; 
(Ponto II.A.l.c do anexo â Decisão do Conselho) 
O comité directivo consultivo concedeu o seu acordo à proposta das 
comissões coordenadoras nacionais visando organizar uma conferência de 
amplitude nacional em cada Estado-membro. A maioria destas conferências 
caracterizou-se pela intervenção dos ministros competentes, pela 
presença das mais altas autoridades administrativas e pela participação 
de representantes do mundo do trabalho. 
Bélgica 25-27.11.92 - Antuérpia 
Conferência sobre as estratégias de pesquisa e comparação das 
diversas abordagens nacionais. 
Dinamarca 08.01.93 - 23.02.93 
Conferência regional de encerramento 
O objectivo consistia em tirar conclusões do Ano Europeu a nível 
regional. 
Alemanha 02.07.92 - Dresden 
Informação acerca de resíduos tóxicos transportados pelo ar, situação 
na indústria química, eliminação do amianto, escapes de motores a 
gasóleo, poeiras de madeira e aspiração de resíduos tóxicos. 
18.03.92 - Erfurt 
Inauguração solene das efemérides, com participação de todas as 
instituições afectas à segurança no trabalho, parceiros sociais, 
ministérios, associações profissionais e governos dos estados 
federados. 
Apresentação do programa do Ano Europeu na Alemanha. 
27.10.93 - Dusseldôrfia 
Congresso de balanço e avaliação do Ano Europeu, em colaboração com o 
grupo federal de trabalho sobre segurança no local de 
10 
trabalho (BASI), no âmbito da exposição "Arbeitsschutz & 
Arbeismedizin - A+A 1993". 
Grécia 23-30.01.93 - Atenas 
Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho. 
Perspectivas à luz da integração europeia. 
Espanha 24.03.92 - Madrid 
Conferência nacional de apresentação pública do Ano Europeu. 
Divulgação dos objectivos e apresentação das actividades a realizar 
no decurso do "Ano". 
França 08-09.09.92 - Paris 
Fórum Internacional "Trabalho - Saúde 1992". Avaliação dos riscos e 
nova conjuntura em matéria de prevenção, resultante das directivas 
comunitárias. 
Irlanda 20-21.03.92 - Dublim 
Conferência nacional do Ano Europeu da Segurança e Protecção da Saúde 
no Trabalho. Tema da conferência: "realçar a mensagem de saúde e 
segurança". Repartida por diversos seminários sobre especialidades 
tais como construção, indústria em geral, etc. 
Itália 28.04.92 - Roma 
Conferência de abertura do Ano Europeu, com debates sobre as 
directivas europeias e sua transposição para o direito italiano. 
Luxemburgo 30.11-02.12.92 - Luxemburgo 
Conferência internacional sobre o bem-estar no trabalho e a política 
comunitária neste domínio. 
Países Baixos 07-11.04.92 - Amesterdão 
"Congresso sobre as Condições de Trabalho 92" 
02-04.02.93 - Maastricht 
"O Local de Trabalho" 
Em cada uma destas conferências, houve diversos seminários sobre 
acções e objectivos relativos à saúde e segurança no local de 
trabalho. 
Portugal 02-04.06.92 - Porto 
Segurança e saúde no trabalho - Factor de coesão económico-social. 
Para além das questões de segurança e de protecção da saúde no 
trabalho, foram abordados os factores de desenvolvimento da dimensão 
social do Mercado Interno numa perspectiva comunitária. 
Reino Unido 09-11.11.92 - Londres 
Aplicação da legislação relativa a saúde e segurança, na Europa 
Promover a consistência do acatamento através do intercâmbio de 
informação sobre gestão e aplicação da inspecção do trabalho e da 
legislação. Teve a participação de 225 representantes de organismos 
responsáveis pela Saúde e Segurança de todos os Estados-membros (com 
excepção do Luxemburgo), Europa de Leste e OIT. 
11 
d) Organização de um festival audiovisual 
(Ponto II.A.2.a do anexo â Decisão do Conselho) 
O festival europeu do filme videomagnético de formação sobre segurança 
e protecção da saúde no local de trabalho decorreu a 15, 16 e 17 de 
Outubro de 1992 em Salónica, com o objectivo de dar a conhecer melhor a 
riqueza e a qualidade da produção no domínio da formação sobre 
saúde/segurança no trabalho e favorecer a permuta de informações e 
experiências entre as empresas e os profissionais do audiovisual dos 
diversos Estados. 
Este festival contou com a participação de aproximadamente 1000 
pessoas: profissionais da formação em segurança e representantes dos 
doze Estados-membros da CE, dos países membros da EFTA e também do Irão 
e da Checoslováquia. Visionados mais de 350 filmes. O júri de 
pré-selecção qualificou 323, dos quais 59 para o concurso. 
O júri final, presidido por Melina MERCOURI e composto por 
personalidades europeias com competência no domínio da formação em 
segurança e representando os sindicatos, o patronato e os meios de 
comunicação, concedeu nove prémios - dois por categoria e um Grande 
Prémio dedicado à memória de François STAEDELIN(1), atribuído ao 
melhor videograma independentemente da categoria. 
Na categoria "Sensibilização geral da população", o primeiro prémio foi 
atribuído ao fime britânico Accidents don't happen in the office (No 
gabinete nunca acontecem acidentes), onde se relatam as atribulações de 
dois personagens que vão expondo os riscos, por vezes mal apreendidos, 
do trabalho em escritório. O segundo prémio desta categoria foi 
concedido ao filme francês Stop au bruit (Não ao ruído), uma produção 
bastante didáctica onde se explica o fenómeno do ruído e as respectivas 
medidas de prevenção. 
Na categoria "Sensibilização de grupos específicos", o primeiro prémio 
foi atribuído ao filme britânico No going back (Sem regresso), que põe 
em cena, com grande intensidade dramática, a história de uma empregada 
paralisada na sequência de queda numa escada escorregadia. Este filme 
foi também coroado pelo Grande Prémio François Staedelin. O segundo 
prémio foi concedido a um filme igualmente originário do Reino Unido, 
onde se relata a história de um adolescente que efectua, no contexto 
das actividades escolares, um estágio numa exploração agrícola, com os 
riscos inerentes à situação. 
Na categoria "Formação", o primeiro prémio foi concedido ao filme 
francês Prévention-intérim-industrie (Prevenção para os trabalhadores 
temporários da indústria), que relata o acidente sofrido por um 
soldador, sob três ângulos diferentes: o da empresa utilizadora, o da 
agência de emprego temporário e o do trabalhador. O segundo prémio foi 
outorgado ao filme português Segurança no trabalho, sector das pescas, 
uma obra simples, clara e precisa sobre a segurança no mar. 
Na categoria "Informação", o primeiro prémio foi atribuído ao filme 
alemão "Easy und Isabella" (Easy e Isabella), uma divertida série de 
televisão em 13 episódios, que relata as desventuras de um trabalhador 
imprudente e da sua mulher. O segundo prémio foi igualmente atribuído a 
um filme alemão, "Wir arbeiten gut und sicher" (Nós trabalhamos bem e 
em segurança). 
(1) O Grande Prémio foi instituído a fim de comemorar a memória de François 
STAEDELIN, Presidente do Comité Económico e Social Europeu, falecido a 30 
de Dezembro de 1991. Figura conhecida e respeitada pelos parceiros sociais, 
François STAEDELIN desempenhou um papel fundamental na elaboração dos 
textos relativos à Europa social. 
12 
Por último, o "Prémio do público" foi atribuído ao filme britânico Dead 
serious about safety (Segurança - questão de vida ou de morte), 
realizado pelos ferroviários da British Railways, onde se relata um 
acidente mortal do qual foram vitimas vários trabalhadores em 1991. 
Os participantes e as autoridades competentes manifestaram, por 
unanimidade, o desejo de que este festival seja reeditado. 
e) Promoção da concepção de novos sistemas 
(Ponto II.C.l do anexo à Decisão do Conselho) 
Para promover e recompensar iniciativas inovadoras, foram lançados dois 
tipos de concursos a nivel europeu, sendo um destinado a recompensar os 
melhores produtos de formação e o outro a premiar as acções mais 
significativas que visem melhorar concretamente as condições de saúde e 
segurança no local de trabalho. 
Concurso A.I.S.S. 
A Comissão e a Associação Internacional de Segurança Social (AISS) 
organizaram conjuntamente o prémio "Educação e Formação sobre 
Prevenção". 
Este prémio contemplou os melhores produtos de ensino e formação em 
prevenção de riscos para a saúde e a segurança, distinguindo-os em sete 
categorias: "Ensino Geral e Profissional", "Ensino Superior", 
"Especialistas de Saúde e Segurança no Trabalho", "Agricultura", 
"Construção", "Pesca" e "Actividades Industriais". 
Foram apresentados 220 projectos provenientes de todos os 
Estados-membros. 
O júri final, composto por representantes da AISS e da Comissão, 
atribuiu um prémio em cada categoria, tendo o Grande Prémio cabido ao 
projecto apresentado por The Irish Farmers1 Association, um produto de 
formação destinado a agricultores e seus filhos. 
Foi atribuída menção especial do júri ao projecto dinamarquês 
apresentado pela Arbejdstilsynet. 
Perante o êxito deste concurso, a Comissão lançou em estudo a 
constituição de um banco de dados que permitirá a divulgação e a 
aplicação, a nível das empresas, dos produtos de qualidade 
seleccionados. 
Prémio Europeu da Prevenção 
A Comissão concedeu o seu apoio ao concurso organizado com a Direcção 
da Inspecção do Trabalho e das Minas (Arbejdstilsynet, da Dinamarca). 
Trata-se do Prémio Europeu da Prevenção, para o produto que permita 
melhorar de modo significativo as condições de saúde e segurança no 
local de trabalho. 
De entre os dezanove projectos propostos, foram nomeados três: um 
espanhol (CEPREN), um dinamarquês (Gram Factory) e um italiano (FIAT). 
Dois receberam menção especial: um neerlandês (Stratingh College) e um 
britânico (Health Services Advisory Committee) . 
O projecto CEPREN (grande prémio) tem por objectivo colocar à 
disposição dos empregadores e dos trabalhadores informações e qualquer 
outro meio útil para dotar as PME de uma organização e de uma estrutura 
que obedeçam às exigências actuais e futuras em matéria de segurança e 
saúde no trabalho. Esta acção deve constituir um modelo a seguir pelos 
parceiros sociais na Europa. A Comissão vai estudar os meios de 
promoção deste produto. 
13 
Os prémios destes dois concursos foram entregues por ocasião da conferência 
de encerramento em Copenhaga (B.2.b). 
B. 3 ACÇÕES PRÁTICAS 
Tendo em consideração a dimensão do universo em causa (conjunto da 
população activa), a diversidade dos grupos destinatários (jovens, PME, 
sectores de actividade com risco) e também o orçamento disponível, o Ano 
Europeu apenas poderia atingir os seus objectivos recorrendo a um máximo de 
apoios e agentes multiplicadores. 
A Comissão calculou que a eficácia seria mais conseguida privilegiando 
acções práticas em cada Estado-membro. Em consequência, decidiu prestar 
maior apoio às acções cofinanciadas (anexo, secção II, ponto B), 
atribuindo-lhes cerca de 60% do orçamento comunitário. Foi possível 
executar esta política graças à colaboração consensual bastante eficaz dos 
representantes dos trabalhadores, dos empregadores e dos poderes públicos 
no seio das CLN. 
Desta forma, conseguiu-se uma aplicação bem sucedida do princípio da 
subsidiariedade. 
No que em particular respeita às PME, a Comissão foi confrontada com a 
dificuldade de atingir directamente os trabalhadores e os empregadores 
destas empresas dado o seu grande número, a sua diversidade e a sua 
dispersão, pelo que resolveu mobilizar em primeiro lugar as federações 
europeias ou nacionais específicas das PME. 
A título de exemplo, é possível citar: 
União Europeia do Artesanato e das Pequenas e Médias Empresas 
Mulheres Europeias das Pequenas e Médias Empresas. 
A Comissão realizou também um trabalho de informação e sensibilização junto 
de mais de 900 Câmaras de Comércio e Indústria da Comunidade Europeia, as 
quais agrupam a maior parte das PME, considerando globalmente todos os 
sectores de actividade, e também junto da sua organização europeia, as 
Eurocâmaras. 
Numa segunda fase, tomando como base o facto de grande número de PME serem 
activas em sectores de risco tais como a construção, a agricultura e a 
pesca, a Comissão contribuiu para fazer actuar as organizações sectoriais a 
nível europeu, como, por exemplo: 
Federação da Indústria Europeia de Construção; 
- A Arbeitsgemeinschaft Bau + Ausbau Gewerbe 
- A European Consulting Engineering Network, 
e também a nível nacional, com a realização de acções de informação sobre 
os temas e objectivos do "Ano", por organizações tais como: 
França: Confédération de l'Artisanat et des Petites entreprises du 
Bâtiment (CAPEB); Fédération Nationale des Bâtiments et Travaux 
publics; Association des Maîtres d'Ouvrages; Fédération 
Nationale du Bâtiment; Fédération des Industries Mécaniques et 
Transformatrices des Métaux; Comité Central des Pèches 
Maritimes; Syndicat National des Entrepreneurs de Réseaux, de 
Centrales et de Travaux Électriques Publics et Industriels; 
Bélgica: Christel ijke Centrale der Houtbewerkers en Bouwvakarbeiders 
Beroepsverbond (Antuérpia); FABRIMETAL; 
Itália: Diversas associações de construção e obras públicas e 
representantes dos donos de obras; Associazione italiana fra 
Addetti alia Sicurezza; 
14 
Irlanda: Construction Industry Federation; 
Alemanha: associações do sector agrícola; 
Portugal: Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas do Sul; 
Associação das Mulheres Agricultoras de Portugal. 
Em consequência, a Comissão e as CCN conseguiram obter um efeito sinérgico 
no que diz respeito aos esforços dirigidos para as PME e para os sectores 
de risco, e beneficiar de uma ampla cobertura noticiosa das organizações 
sectoriais, em complemento às acções práticas que foi possível suscitar. 
a) Acções cofinanciadas 
(Ponto II.B do anexo à decisão do Conselho) 
As comissões coordenadoras nacionais (CCN) foram submergidas por uma 
onda de pedidos de subsidio num montante superior a 27 milhões de ecus. 
Apôs decisão arbitral a nível nacional, as CCN apresentaram 508 
projectos dependentes de acções cofinanciadas, os quais foram 
submetidos a aprovação pelo comité directivo consultivo (CDC) e aceites 
pela Comissão. 
A Decisão do Conselho previa que pelo menos 50% da dotação fossem 
afectos a estas acções. 
O montante aplicado nestes projectos ascende a 7.133.971 ecus, num 
total de 12.000.000 de ecus, ou seja, 60% da dotação global. 
A taxa média do apoio comunitário a estes projectos é da ordem de 27%. 
Para mais informações sobre a realização destas acções cofinanciadas, 
consultar as sínteses de actividade apresentadas pelos Estados-membros 
(secção C). 
b) Projectos transnacionais 
A Decisão do Conselho de 25 de Julho de 1991 dispõe, no anexo 1.2.e, 
que serão favorecidos os projectos que desenvolvam as trocas comerciais 
transnacionais. 
Obedecendo a estas condições, foram apresentados 54 projectos. Depois 
de analisada a adequação aos objectivos do Ano Europeu, o CDC 
transmitiu-os, com a sua recomendação, à Comissão, para que esta 
procurasse os modos de financiamento adequados. 
Tendo em consideração os fundos disponíveis e o eventual acompanhamento 
proporcionado pelos organismos que os propuseram, a Comissão apoiou 5 
projectos (Confederação Europeia dos Sindicatos, Comité Sindical 
Europeu dos Serviços Públicos, European Work Hazards Group, European 
Federation of Agricultural Workers Union, Bundesverband 
Landwirtschaftlicher Berufsgenossenschaften) . Por outro lado, foram 
financiadas 10 acções pelas comissões coordenadoras nacionais e 32 
obtiveram o direito de utilizar o logotipo. 
15 
B. 4. INFORMAÇÃO B COMUNICAÇÃO 
a. Abordagem estratégica 
As mensagens do Ano Europeu visaram: 
- promover e valorizar o conjunto das medidas comunitárias em matéria 
de segurança, higiene e protecção da saúde no local de trabalho 
- sensibilizar mais ainda os jovens, os trabalhadores e os empregadores 
para os riscos da actividade profissional e também para os meios de 
os prevenir 
- incorporar a justificação da campanha, designadamente: 
o elevado custo humano, social e económico das consequências dos 
acidentes de trabalho e das doenças profissionais 
- tratar os quatro temas prioritários: 
pureza do ar no local de trabalho, medidas contra ruído e vibrações, 
segurança no local de trabalho, bem-estar no local de trabalho 
- serem enunciadas consoante os diversos grupos destinatários: 
o mundo do trabalho em geral, as PME, os sectores de actividade com 
risco, os jovens e o mundo do ensino e da formação 
- serem utilizáveis nos doze Estados-membros e concretizadas nas nove 
línguas comunitárias. 
As mensagens visavam também a mobilização do mundo do trabalho para 
intensificar a luta contra os acidentes de trabalho e as doenças 
profissionais. 
A Comissão assumiu o encargo da criação e produção de instrumentos de 
informação e comunicação. Ela própria assegurou a difusão desde que 
esta pudesse ser mais bem executada com meios à escala comunitária. As 
CCN assumiram a responsabilidade desta divulgação na maior parte dos 
casos, a fim de garantir à campanha o carácter de proximidade em 
harmonia com o perfil das acções práticas. 
Na sua missão de criação e produção, a Comissão recorreu a diversas 
disciplinas cuja contribuição se descreve a seguir. 
b. Promoção e publicidade 
(Ponto II.A.3.b do anexo à Decisão do Conselho) 
1 ) Logot ipo 
Logo no início dos trabalhos, foi seleccionado um logotipo que 
simboliza a segurança, a higiene e a protecção da saúde no local de 
trabalho. Protegido por direitos de autor, foi utilizado em toda a 
comunicação da Comissão, das CCN e também dos promotores das 508 
acções cofinanciadas. Para além dos projectos cofinanciados que 
tiveram o direito de utilizar o logotipo, foi concedida autorização 
a cerca de 2.092 acções para que utilizassem o logotipo do "Ano", 
produzindo-se assim uma função multiplicadora da visibilidade do 
"Ano". 
Os resultados do inquérito "Eurobarómetro" efectuado no final do 
"Ano" (Maio-Junho de 1993) permitem concluir que este logotipo é 
identificado por 21% dos europeus maiores de 15 anos. Este forte 
reconhecimento por parte do público constitui argumento para 
prosseguir a sua utilização a fim de identificar as acções das 
Comunidades Europeias neste domínio. 
16 
2) Lema 
O lema "Europa 92: Juntos pela melhoria do nosso local de trabalho" 
foi proposto pelo CDC e aprovado pela Comissão pelas suas 
características, designadamente a identificação rigorosa do "Ano" e 
a síntese dos seus objectivos. 
Adaptado para as nove línguas oficiais da Comunidade, foi utilizado 
conjuntamento com o logotipo num grande número de aplicações. 
3) Cartazes e anúncios 
O cartaz foi aprovado como instrumento de comunicação 
particularmente flexível numa campanha de sensibilização. É 
adequado para afixação em todos . os locais utilizados pelos 
intervenientes ou grupos destinatários do "Ano": administrações, 
empresas, organizações, estabelecimentos de ensino, etc. Foram 
concebidos quatro cartazes especiais sobre os temas do "Ano", com 
adaptações do lema, reflectindo o aspecto dos diversos temas e 
evocando o esforço já realizado, bem como a necessidade de o 
prosseguir. 
Foi criado um quinto cartaz para utilização geral agrupando as 
quatro silhuetas individuais dos cartazes temáticos em torno do 
logotipo e do lema. 
A imagem do cartaz geral foi aproveitada para a realização de um 
anúncio em formato menor, a utilizar em locais públicos exteriores. 
Destinado a anúncios gratuitos de interesse público em apoio ao 
programa da Comissão e das CCN, este material esteve exposto em 
numerosas estações ferroviárias e aeroportos europeus, locais de 
trabalho, centros de informação, autocarros, etc. 
Foi divulgado um total de 352.721 cartazes e anúncios pelas CCN, 
pelos serviços da Comissão e designadamente pelos gabinetes de 
representação da Comissão, assim como pelos Euro-Info-Centros, 
tendo as PME como alvo. 
4) Anúncios na imprensa 
Admitiu-se que a imprensa sindical, patronal e das organizações 
profissionais, próxima dos membros das CCN, poderia aceitar 
mensagens do "Ano" em complemento à cobertura redactorial. 
Para este efeito, foi concebido um anúncio a preto e branco, que 
reconstitui a imagem do cartaz geral com uma mensagem mais 
elaborada, incluindo uma versão destinada aos "empregadores" e 
outra destinada aos "trabalhadores". Foram remetidos 1.870 
exemplares deste anúncio às CCN para serem colocados à disposição 
dos órgãos de imprensa. 
5) Brochura ilustrada 
Em complemento ao programa de publicações realizado pelos serviços 
da Comissão (ver B.4.d), foi preparada uma brochura de 12 páginas a 
cores, destinada a responder à procura de informação por parte das 
pessoas não especializadas nos temas do "Ano" e pouco 
familiarizadas com as actividades comunitárias. 
As ilustrações baseiam-se em silhuetas criadas para a campanha e o 
conteúdo foi ajustado em coordenação com as CCN. 
Divulgados 442.727 exemplares desta brochura pelos mesmos canais 
utilizados para os cartazes. 
17 
6) Anúncios de TV 
Tendo os contactos estabelecidos conduzido na segunda parte do 
"Ano" a acordos de transmissão gratuita pelas principais cadeias de 
TV por satélite (MTV, CNN, Eurosport, Screensport, Superchannel, 
Euronews), tomou-se a decisão de realizar quatro anúncios de 
sensibilização sobre os temas da campanha. A série começou com um 
anúncio de 20 segundos versando a luta contra ruído e vibrações no 
local de trabalho. Tendo em consideração as tarifas normalmente 
praticadas, é possível avaliar em mais de 1.000.000 de ecus o valor 
do tempo de antena cedido gratuitamente às emissões publicitárias. 
7) Promoção directa (marketing) 
Para atingir de forma especifica e pouco onerosa determinadas 
categorias de pessoas com possibilidade de desempenharem um papel 
multiplicador significativo, realizou-se uma acção restrita de 
promoção directa. 
Foram enviadas 42.000 cartas pessoais, assinadas pelo Comissário 
Europeu do Emprego e dos Assuntos Sociais, a deputados e políticos, 
dirigentes de empresas com mais de 200 trabalhadores e também 
educadores e formadores. 
8) Artigos de promoção 
Com o objectivo de promover a utilização do logotipo, foram 
produzidos artigos de promoção em pequenas quantidades: bandeiras, 
galhardetes, autocolantes, emblemas, crachás, canetas, camisas de 
deporto, sacos, etc. 
Este material foi distribuído às comissões coordenadoras nacionais, 
nos Estados-membros e aos gabinetes de representação da Comissão e, 
sempre que solicitado, foi também distribuído aquando da realização 
de manifestações e conferências. 
Houve um grande número de acções que adquiriram este material por 
orçamento próprio para ser utilizado no momento da sua realização. 
N.B.: Faz-se observar que, em função das restrições orçamentais e das prioridades 
decididas por outros motivos, a Comissão aplicou o princípio de não 
adquirir espaço ou tempo publicitário durante o Ano Europeu. Com efeito, o 
convite para apresentação de propostas de acção deste tipo revelou um custo 
previsível da ordem de 1.203.900 ecus, que teriam de ser suportados pelos 
fundos disponíveis. Conforme referimos, a difusão das mensagens e dos seus 
efeitos multiplicadores processou-se graças à acção voluntária dos 
parceiros e participantes e também graças à aceitação "pro bono" por parte 
dos meios de comunicação social. 
c) Promoção de emissões de televisão 
(Ponto II.A.2.b do anexo à Decisão do Conselho) 
A decisão do Conselho de financiar a promoção de emissões televisivas 
foi concretizada tendo em consideração, por um lado, a importância 
deste meio de comunicação e a sua especificidade e, por outro, as 
restrições orçamentais e as prioridades atribuídas aos realizadores em 
função dos dados de audimetria. 
18 
A partir do conhecimento das datas de realização e de programação das 
emissões, a Comissão organizou a partir de 1991 duas sessões de 
informação, tendo reunido os representantes das principais cadeias de 
televisão nacionais. Após estas sessões, foram apresentados 25 
projectos de programas com respostas aos objectivos do "Ano". Entre 
estes, foi possível cofinanciar 17: 
Bélgica: "Alie vijf" (Os Cinco), programa cientifico 
BRTN TV1 - Bruxelas 
"Produire, reproduire" (Produzir, reproduzir), programa 
semanal "Autant savoir" 
RTBF 1 Télévision - Bruxelas 
Este filme obteve o Zap de ouro no âmbito do prémio de 
jornalismo de 1992 do "Crédit Communal" belga (Bruxelas) 
Dinamarca: - "Trabalhar no Duro e Morrer Cedo" 
TV 2 Danmark - Odense 
Alemanha: "Gesundheitsmagazin (programa sobre a saúde) Praxis' 
ZDF - Mainz (Mogúncia) 
"A Família Lademann" 
ZDF - Mainz (Mogúncia) 
Grécia: "Saúde e Segurança no Local de Trabalho" 
Papadakis-Chronopoulos Film & TV Productions - Atenas 
"Segurança, Saúde e Boas Condições de Trabalho" 
IRIS FILM TV - Atenas 
Irlanda: "Agricultural Safety and Children" (A Segurança na 
Agricultura e as Crianças) 
RTE Radio Telefis Eirann - Dublim 
Itália: 
P. Baixos: "I grandi agglomerati urbani e la necessita di tutelare 
quanti svolgono la professione di vigili urbano" (As 
grandes concentrações urbanas e a necessidade de 
acompanhar todos os que exercem a profissão de vigilante 
urbano) 
RAI - Radiotelevisione Italiana - Roma 
"Absentismo: uma Abordagem Eficaz?" 
Stichting Teleac - Utreque 
"Na Poeira" 
RVU Educatieve Omroep - Hilversum 
"Stress no Trabalho" 
Meesterwerken B.V. - Hilversum 
"Amanhã Será um Dia Melhor" 
Desire Productions B.V. - Utreque 
"Havemos de Ver" 
Katholieke Radio Omroep - Hilversum 
Portugal: - "Mais Vale Prevenir" 
Primeira Imagem, Produções Audiovisais LDS, Lisboa 
R. Unido: - "Asthma: Allergic to the Twentieth Century' 
Alergia ao Século Vinte) 
BBC Enterprises - Londres (Asma: 
19 
«* 
"Programa da Thames para o Ano Europeu da Segurança, 
Higiene e Saúde no Local de Trabalho" 
Thames Television Pic, Middlesex 
Sem o benefício dos financiamentos comunitários, foram ainda produzidos 
outros programas por cadeias de televisão públicas ou privadas de 
diversos Estados-membros. 
Numa perspectiva de tipo custo/eficácia e tendo em consideração a 
qualidade das realizações apresentadas, a Comissão decidiu promover os 
melhores desses trabalhos junto de todas as cadeias de televisão dos 
doze Estados-membros, colocando esta produção à sua disposição. 
d) Documentação e publicação 
(Ponto II.A.3.a do anexo à decisão do Conselho) 
Para além do material destinado à sensibilização geral descrito 
anteriormente (B.4.b), foram preparados elementos de informação 
específicos com o objectivo de difundir o máximo possível as 
informações sobre a actividade legislativa comunitária em matéria de 
saúde e segurança no local de trabalho e com o intuito de incitar os 
participantes a cooperarem no "Ano" fornecendo-lhes o material 
documental de base. 
Foram editados 1.082.877 exemplares contendo assuntos de informação nas 
nove línguas da Comunidade: 
- brochuras contendo informação geral: 112.000 exemplares 
- documentação de informação geral: 47.000 exemplares 
- relatório de análise "Inquérito de opinião - os europeus e a saúde e 
a segurança no trabalho": 4.000 exemplares 
- documento sobre a Europa "Segurança e Saúde no Local de Trabalho: um 
Desafio para a Europa": 220.000 exemplares 
- ficha de informação sobre o tema do "Ano" ou sobre os resultados 
"Eurobarómetro": 62.650 exemplares 
- catálogo do Festival Europeu do Vídeo: 6.000 exemplares 
- brochura de informação para o público: 442.727 exemplares 
- documento "Trabalho com Produtos Perigosos": 64.000 exemplares 
- documento "A Formação em Segurança e Saúde no Local de Trabalho": 
64.000 exemplares 
- documento "A Formação em Segurança e Saúde no Sector das Pescas": 
32.500 exemplares 
- documento "Os Médicos de Clínica Geral e as Doenças Profissionais": 
28.000 exemplares 
- em publicação, um documento "segurança e saúde no sector da 
construção" e um guia segurança e saúde no trabalho destinado às PME 
- Por último, boletim de informação Hygeia (mensal) em cooperação com a 
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Trabalho: 
distribuídos 1.096.000 exemplares, em 14 números. 
Colocou-se um sortimento destas publicações à disposição das CCN, dos 
gabinetes de representação da Comissão e do Parlamento Europeu e também 
dos Euro-Info-Centros, para distribuição sobretudo às PME. De facto, a 
conjuntura económica bastante preocupante das PME na Europa fez com que 
a Comissão não tornasse pesados os textos que lhes dizem respeito, 
tendo pelo contrário concebido produtos práticos de natureza pedagógica 
que pudessem auxiliar os responsáveis dessas empresas a verificar a 
harmonização das suas práticas perante as obrigações decorrentes das 
directivas sobre saúde e segurança no trabalho. 
20 
Foram também elaborados em colaboração com a Direcção-Geral XXIII dois 
documentos : 
- saúde e segurança no local de trabalho: guia destinado às PME; 
- manual de auto-audit: segurança e saúde no local de trabalho 
destinado às PME. 
A Comissão enviou informação directamente a especialistas em saúde e 
segurança, federações profissionais, câmaras de comércio e indústria, 
etc. 
O sortimento foi distribuído especialmente junto dos organizadores de 
manifestações e por envio directo às empresas. Faz-se observar que 
continuam a ser solicitadas à Comissão algumas destas publicações,' 
obrigando a reedições. 
e) Imprensa e relações públicas 
(Ponto U.C.3 do anexo à decisão do Conselho) 
Os serviços da Comissão efectuaram acções de relações públicas 
orientadas principalmente para os meios de comunicação social, com a 
colaboração, consoante os casos, do grupo porta-voz e dos gabinetes de 
representação da Comissão, e ainda com o apoio das CCN. 
A comunicação aos meios de informação geral assumiu diversas formas. 
Foram difundidos à escala comunitária dois comunicados de imprensa 
consagrados à informação global sobre o "Ano". O primeiro permitiu 
anunciar a campanha, os seus objectivos, a sua justificação e as suas 
estruturas e o segundo, incidindo sobre o relatório e produzido a meio 
do percurso, colocou em evidência o acolhimento positivo concedido ao 
"Ano" por todos os sectores envolvidos. 
A exploração mediática do colóquio de abertura fez-se sob a forma de 
uma conferência de imprensa local para os jornalistas nacionais e 
estrangeiros convidados e foi realizada em duplex com uma 
videoconferência para a imprensa acreditada em Bruxelas. Complementou-a 
um comunicado de imprensa. 
Tanto o festival audiovisual como o colóquio de encerramento originaram 
uma conferência de imprensa local e um comunicado de imprensa 
comunitário. 
Foi constituído um ficheiro central de títulos de imprensa 
especializada, técnica ou de ligação profissional. Para além dos 
títulos da imprensa sindical, patronal ou de organizações 
profissionais, este ficheiro agrupa publicações especializadas em 
segurança, higiene e protecção da saúde no local de trabalho, sectores 
de risco e PME. Conforme os casos, serviu também para a difusão 
alargada dos comunicados de imprensa e para o envio de publicações ou 
documentos especializados do "Ano", em apoio às comunicações locais das 
CCN. 
A Comissão concedeu o seu apoio à realização, pela Federação Europeia 
da Imprensa de Empresa (FEIEA), de um concurso redactorial destinado a 
sensibilizar os órgãos de informação das empresas e a recompensar os 
melhores artigos consagrados à segurança e à protecção da saúde no 
trabalho. 
No momento do encerramento do concurso, os júris nacionais bipartidos, 
FEIEA/CE, seleccionaram 17 finalistas entre cerca de 150 candidaturas 
que satisfizeram os critérios do concurso. 
21 
O júri final procedeu à nomeação de um vencedor entre os Estados-
-membros e entre os Estados extracomunitários na categoria I, reservada 
aos artigos de ordem geral Segurança, Higiene e Saúde no Local de 
Trabalho. Na categoria II, consagrada aos artigos sobre temas 
específicos, designaram-se dois vencedores ex-aequo originários da CE e 
um extra-CE. Os prémios foram entregues durante a conferência de 
encerramento em Copenhaga (B.2.b). 
B. 5. OUTRAS ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO 
(Ponto II.C.l do anexo à decisão da Comissão) 
1. Parcerias 
A Comissão procurou parceiros que pudessem realizar acções pelos 
seus próprios meios. 
Os temas e objectivos do "Ano" foram apresentados a uma centena de 
organizações profissionais sectoriais durante uma reunião que teve 
lugar em Bruxelas a 12 de Dezembro de 1991 e na sequência da qual 
várias organizações sectoriais sindicais e patronais dos sectores 
públicos ou privados e também de empresas de dimensão europeia 
empreenderam acções que correspondiam aos critérios da campanha. 
Entre as principais, é possível referir as levadas a efeito por: 
Organização Europeia da Federação Internacional do Pessoal dos 
Serviços Públicos (EUROFEDOP) 
Confederação Europeia de Quadros; 
Associação Europeia do Gás de Petróleo Liquefeito (AEGPL) 
European Asphalt Pavement Association (EAPA) 
Associação Europeia de Produtos Não-Tecidos e Descartáveis 
(EDANA) 
Associação Europeia para a Promoção da Higiene das Mãos 
Associação Europeia do Cimento (CEMBUREAU) 
EC Committee of American Chambers of Commerce (Comité das 
Câmaras de Comércio Americanas para a CE) 
Lyonnaise des Eaux-Dumez 
3M Europe 
Smithkline Beecham Europe. 
Sempre que possível, a Comissão delegou em representantes seus a 
participação nos trabalhos realizados por estas organizações. 
2. Feiras e exposições 
O Ano Europeu esteve representado por um pavilhão em diversas 
exposições e feiras, entre as quais a Exposição Europeia do 
Estudante (Bruxelas), a Feira Internacional do Luxemburgo, a Europa 
92 em Nice (1& Congresso das Associações de Câmaras de Comércio e 
Indústria da Comunidade Europeia), etc. 
3. Filatelia 
A Comissão das Comunidades Europeias informou os directores gerais 
dos correios dos doze Estados-membros acerca da Decisão do Conselho 
relativa ao "Ano Europeu da Segurança, Higiene e Protecção da Saúde 
no Local de Trabalho", tendo- -lhes solicitado que contribuíssem 
para o programa do Ano Europeu mediante a emissão de um selo 
especial reproduzindo o logotipo do Ano Europeu e a criação de um 
carimbo de correio sobre o mesmo tema. 
Apesar de os seus programas de emissão estarem parados há muito 
tempo, três países - Alemanha, Portugal e Grécia - emitiram em 1992 
um selo consagrado ao Ano Europeu. Seis países - Dinamarca, 
Espanha, Luxemburgo, Reino Unido, Alemanha e Portugal - criaram um 
carimbo de correio sobre o tema do "Ano". 
22 
C. SÍNTESE DAS ACÇÕES REALIZADAS NOS ESTADOS-MEMBROS 
Solicitou-se às comissões coordenadoras nacionais que apresentassem as suas 
actividades de forma sucinta. Encontra-se seguidamente o resumo da sua acção. Para 
uma informação mais completa, poderá consultar-se, caso a caso, o documento 
referido no início de cada resumo. 
C. 1. 0 Ano na Bélgica 
C. 2. 0 Ano na Dinamarca 
C. 3. 0 Ano na Alemanha 
C. 4. 0 Ano na Grécia 
C. 5. 0 Ano em Espanha 
C. 6. 0 Ano em França 
C. 7. 0 Ano na Irlanda 
C. 8. 0 Ano em Itália 
C. 9. 0 Ano no Luxemburgo 
C.10. 0 Ano nos Países Baixos 
C.11. 0 Ano em Portugal 
C. 12. 0 Ano no Reino Unido 
23 
C. 1. O ANO NA BÉLGICA 
(Apresentação sintética. Para informação completa, consultar o 
documento RNBEL) 
CCN: Comissão especial (tripartida) cuja composição está descrita no 
anexo II. 
Responsável: Paul SILON 
Organismo tutelar: 
MINISTÈRE DE L'EMPLOI ET DU TRAVAIL 
rue Belliard 53 
B - 1040 BRUXELLES 
Dados quantitativos: 
9 acções de âmbito nacional cofinanciadas pela Comissão. 
Número de acções não subsidiadas: 57 
Número total de acções registadas: 66 
Custo total dos projectos: 824.923 ecus 
Apoio comunitário: 321.029 ecus 
Sinopse: 
A CCN belga fixou os objectivos seguintes: 
- revalorização social da prevenção no trabalho e apoio a todos quantos 
se ocupam de prevenção 
- integração da questão da saúde e da segurança na estratégia pública, 
em todos os domínios mas mais particularmente no que diz respeito a 
ensino e formação 
- melhoria da qualidade da concertação e da peritagem, os dois pilares 
da política belga de prevenção 
- reflexão sobre a adaptação da política belga de prevenção e das 
estruturas de prevenção às profundas mudanças sociais e ao papel 
activo que a Comissão Europeia desempenha nesta matéria 
- realce da importância de uma política de prevenção a nível europeu 
para as condições de trabalho e para as empresas, sobretudo a partir 
de 1 de Janeiro de 1993 - e difusão da informação sobre os esforços 
desenvolvidos pela Comissão Europeia nesta matéria. 
Para realizar estes objectivos de uma forma óptima, decidiu-se não 
dispersar por um grande número de projectos os limitados meios 
financeiros, mas antes consagrá-los a nove campanhas bem concebidas a 
nível nacional, com comparticipação tripartida. Os esforços mais 
importantes incidiram nas PME, nos trabalhadores mais vulneráveis 
(jovens, temporários, trabalhadores estudantes, etc.), no ensino e na 
formação. 
Simultaneamente, foram apoiados diversos projectos sectoriais bem 
seleccionados, sobretudo nos sectores onde há numerosas PME ou onde a 
prevenção não tinha até agora recebido praticamente nenhuma atenção. 
Tanto os parceiros sociais como os especialistas em prevenção e as 
instituições se associaram estreitamente a estas campanhas e projectos. 
O logotipo do Ano Europeu foi muito divulgado. 
24 
Foram autorizados esforços particulares para interessar os meios de 
comunicação social e sobretudo a imprensa profissional e de empresa em 
todas as iniciativas do Ano Europeu, com um resultado excelente. 
C. 2. O ANO NA DINAMARCA 
(Apresentação sintética. Para informação completa, consultar o 
documento RNDNK) 
CCN: Comissão especial (tripartida) cuja composição está descrita no 
anexo II. 
Responsável: Erik ANDERSEN 
Organismo tutelar: 
ARBEJDSTILSYNET 
Landskronagade 33-35 
DK - 2100 K0BENHAVN 0 
Dados quantitativos: 
Número de acções cofinanciadas pela Comissão: 42 
Número de acções não subsidiadas: 68 
Número total de acções registadas: 110 
Custo total dos projectos: 1.565.210 ecus 
Apoio comunitário: 299.627 ecus 
Sinopse: 
A Dinamarca aproveitou o Ano Europeu para intensificar esforços de 
melhoria da saúde e da segurança e prevenção de acidentes tanto a nível 
nacional como internacional. A cooperação com os países da EFTA e da 
Europa de Leste neste domínio é continuamente aperfeiçoada. 
Utilizou-se o lema "Arbejdsmiljõ uden graenser" (Ambiente de Trabalho 
sem Fronteiras) para publicitar o Ano Europeu. 
O objectivo consistiu em fortalecer a cooperação entre todos quantos 
trabalham no domínio saúde e segurança - empresários e trabalhadores, 
autoridades e outras partes interessadas. Recorreu-se aos meios de 
comunicação social, às escolas e a eventos culturais para suscitar 
melhor consciencialização. 
Na Dinamarca, o Ano foi organizado por um comité nacional com o auxílio 
de um comité local em cada uma das 15 áreas administrativas. Os comités 
locais responsabilizaram-se pelos eventos de abertura e encerramento e 
por outros projectos locais. 
3. O ANO NA ALEMANHA 
(Apresentação sintética. Para informação completa, consultar o 
documento RNDEU) 
CCN: Comissão especial (tripartida) cuja composição está descrita no 
anexo II. 
Responsável: Dr. Walter EICHENDORF 
25 
Organismo tutelar: 
HAUPTVERBAND DER GEWERBLICHEN BERUFSGENOSSENSCHAFTEN 
Postfach 2052 
D - 53754 SANKT AUGUSTIN 
Dados quantitativos: 
Número de acções cofinanciadas pela Comissão: 64 
Número de acções não subsidiadas: 172 
Número total de acções registadas: 236 
Custo total dos projectos: 3.698.740 ecus 
Apoio comunitário: 1.169.971 ecus 
Sinopse: 
Em virtude da situação particular da protecção ao trabalho após a 
unificação dos dois Estados alemães, a comissão coordenadora nacional 
para o Ano Europeu concentrou esforços na organização de manifestações 
nos novos Lander. Em consequência, o Ano Europeu foi inaugurado em 
Erfurt, a 18 de Março de 1992. Foi organizado um congresso em Berlim em 
Outubro do mesmo ano, a fim de definir um orçamento intercalar. A 
manifestação de encerramento, a 22 de Janeiro de 1993, permitiu 
assegurar a transição entre os temas do Ano e o mundo de amanhã: a 
exposição permanente sobre a segurança no trabalho na Alemanha (DASA) 
foi apresentada em Dortmund. 
A 23 e 24 de Junho de 1993, foram apresentados os resultados do Ano e 
foi elaborado um orçamento no decurso de um congresso que teve lugar em 
Gera (Turíngia), preparado por três seminários em Maio de 1993. No 
âmbito "Segurança e Higiene no Trabalho" (A+A) - o maior congresso 
especializado da Europa reforçado com uma feira sobre este tema -, a 
Comissão Europeia vai organizar a 27 de Outubro de 1993 um congresso 
europeu, no decorrer do qual estabelecerá o orçamento do "Ano". Todos 
as comissões coordenadoras nacionais dos Estados-membros da Comunidade 
terão ocasião de aí apresentar os seus resultados. 
Tendo em consideração o curto prazo para a organização de um Ano 
Europeu e a população total alemã (80 milhões), a comissão coordenadora 
viu-se forçada a adoptar uma estratégia em duas fases. No decorrer da 
primeira - durante o "Ano" -, foi possível aproximar os grupos 
destinatários. Trata-se de especialistas em protecção no local de 
trabalho, pessoas com experiência empresarial, políticos e 
"personalidades retransmissoras". No decurso da segunda fase - que terá 
início em Outubro de 1993 com o congresso A+A de Dusseldórfia -, as 
acções serão alargadas a todos os trabalhadores e a todas as empresas. 
C. 4. O ANO NA GRÉCIA 
(Apresentação sintética. Para informação completa, consultar o 
documento RNGRC) 
CCN: Comissão especial (tripartida) cuja composição está descrita no 
anexo II. 
Responsável: Ioannis ILIOPOULOS 
Organismo tutelar: 
MINISTRY OF LABOUR 
40, Pireos Street 
GR - 10182 ATHENS 
26 
Dados quantitativos: 
Número de acções cofinanciadas pela Comissão: 74 
Número de acções não subsidiadas: 210 
Número total de acções registadas: 284 
Custo total dos projectos: 1.525.184 ecus 
Apoio comunitário: 378.100 ecus 
Sinopse: 
Em Janeiro de 1991 foi criada uma comissão coordenadora nacional grega, 
constituída por representantes do Ministério do Trabalho, do Ministério 
da Saúde, da Previdência Social e dos Assuntos Sociais, da Confederação 
Geral dos Trabalhadores Gregos e da Federação das Indústrias da Grécia. 
A comissão coordenadora nacional empreendeu uma vasta campanha, 
contactando, directamente ou por correio, todos os organismos 
susceptíveis de estarem interessados nas informações sobre os 
objectivos do Ano Europeu e convidando-os a cooperar e a participar 
activamente nas actividades previstas para o evento. 
As actividades organizadas na Grécia no decurso do Ano Europeu incluíam 
as da comissão coordenadora nacional e as dos comités locais criados 
para sensibilizar os organismos com vocação social e as províncias. 
1. Acções da comissão coordenadora nacional grega 
a. Conferência de imprensa da Comissária Vasso PAPANDREOU em 
Novembro de 1991 
b. Março de 1992: conferência organizada pela CCN e inauguração 
oficial do Ano Europeu na Grécia 
c. Maio de 1992: emissão de um selo de correio comemorativo 
d. Agosto de 1992: impressão do logotipo do Ano Europeu nos 
bilhetes da rede de transportes urbanos de Atenas 
e. Exposição de cartazes em locais públicos e edição de brochuras 
e autocolantes 
f. Alocuções dos membros da comissão coordenadora nacional e 
distribuição de documentação no decurso dos simpósios, 
conferências e seminários organizados pelos organismos 
científicos e profissionais. 
2. Foram criados comités locais em 54 prefeituras. As suas acções 
foram as seguintes: 
a. concursos de cartazes 
b. exposições 
c. seminários destinados aos organismos locais 
d. publicação de brochuras, etc. 
A comissão coordenadora nacional, com o apoio financeiro da Comissão 
das Comunidades Europeias, organizou duas manifestações: 
. Novembro de 1992: seminário sobre o tema higiene e segurança, que 
teve a participação de 200 pessoas - inspectores técnicos ou 
representantes dos empregadores ou dos trabalhadores. 
. Janeiro de 1993: conferência nacional sob o tema "Segurança, Higiene 
e Saúde no Local de Trabalho. Perspectivas à luz da integração 
europeia". 
27 
C. 5. O ANO EM ESPANHA 
(Apresentação sintética. Para informação completa, consultar o 
documento RNESP) 
CCN: Comissão especial (tripartida) cuja composição está descrita no 
anexo II. 
Responsável: ALONSO ARENAL 
Organismo tutelar: 
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDAD E HIGIENE EN EL TRABAJO 
C/Torrelaguna, 73 
E - 28027 MADRID 
Dados quantitativos: 
Número de acções cofinanciadas pela Comissão: 39 
Número de acções não subsidiadas: 79 
Número total de acções registadas: 118 
Custo total dos projectos: 1.907.412 ecus 
Apoio comunitário: 763.335 ecus 
Sinopse: 
A decisão adoptada a 25 de Julho de 1991 pelo Conselho das Comunidades 
Europeias, proclamando 1992 "Ano Europeu da Segurança, Higiene e 
Protecção da Saúde no Local de Trabalho", foi acolhida com bastante 
satisfação em Espanha. 
Ao longo de todo este "Ano", decorreram acções de sensibilização e 
informação. 
Faz-se observar que, no capítulo da sensibilização, juntamente com a 
difusão maciça de cartazes e produtos publicitários tanto comunitários 
como de origem espanhola, foi realizada uma campanha de publicidade na 
televisão, financiada pelo INSHT (Instituto Nacional de Segurança e 
Higiene no Local de Trabalho) e difundida por todas as cadeias de 
televisão do país durante os meses de Novembro e Dezembro de 1992. 
No que respeita à informação sobre os conteúdos específicos deste "Ano 
92", convém salientar a elaboração e a divulgação de documentos 
destinados a dar a conhecer melhor as diversas directivas, a produção 
de material audiovisual (designadamente sobre a pesca e a agricultura), 
a elaboração de instrumentos úteis às PME, programas informáticos de 
controlo do ruído e ainda a organização de numerosos colóquios que 
permitiram popularizar os objectivos deste Ano Europeu, proporcionando 
debates sobre a matéria. 
A tudo isto é necessário juntar o esforço para reforçar a formação de 
técnicos e trabalhadores em matéria de prevenção de riscos por 
intermédio das estruturas da formação profissional. 
28 
C. 6. O ANO EM FRANÇA 
(Apresentação sintética. Para informação completa, consultar o 
documento RNFRA) 
CCN: Comissão especial (tripartida) cuja composição está descrita no 
anexo II. 
Responsável: Mireille BERTHEZENE 
Organismo tutelar: 
MINISTERE DU TRAVAIL, DE L'EMPLOI ET DE LA FORMATION PROFESSIONNELLE 
Direction des Relations de Travail 
Place Fontenoy, 1 
F - 75 350 PARIS 07 SP 
Dados quantitativos: 
Número de acções cofinanciadas pela Comissão: 64 
Número de acções não subsidiadas: 160 
Número total de acções registadas: 224 
Custo total dos projectos: 5.499.431 ecus 
Apoio comunitário: 870.344 ecus 
Sinopse: 
Os poderes públicos e a comissão coordenadora nacional francesa 
pretenderam fazer do Ano Europeu um momento alto para a sensibilização 
da população relativamente à protecção da saúde e à segurança nos 
locais de trabalho. 
A CCN francesa incumbiu-se de dois objectivos: 
- sensibilizar todo o mundo do trabalho para os temas da protecção da 
saúde e da segurança no local de trabalho, graças a uma série de 
acções e de manifestações organizadas a nível nacional e local 
- dar a conhecer melhor as realizações comunitárias em matéria de saúde 
e segurança. 
Sob a égide da CCN, todas as instituições (ministérios, instituições de 
segurança social) e todos os agentes com actividade na prevenção 
(parceiros sociais e empresas privadas) empenharam-se fortemente no 
sucesso do Ano Europeu em matéria de saúde/segurança. 
Manifestação central do Ano Europeu em França, o Fórum Internacional 
Trabalho-Saúde 1992 reuniu em Paris mais de 1.000 especialistas em 
prevenção, nacionais e internacionais, para debaterem em especial a 
nova situação resultante das directivas comunitárias. 
Foram organizados a nível regional 19 fóruns regionais, que reuniram 
mais de 8.000 personalidades altamente envolvidas a nível local no 
domínio protecção da saúde e segurança no local de trabalho. 
O Ano Europeu terá sido marcado pela organização de numerosas 
manifestações, as mais significativas das quais: Festival da 
Comunicação de Creusot, Encontro Europeu de Medicina do Trabalho, 
Reuniões de la Rochelle, Fórum "Sciences et Sécurité" do CNRS. 
29 
Terão, além disso, sido realizadas numerosas acções de formação, 
relativamente aos sectores com riscos. Por exemplo, os "Transports 
Gouverneur" mantêm uma acção de formação personalizada para todos os 
seus empregados com o objectivo de fazer nascer "um estado de espirito 
de segurança". A Fundação Nacional dos Inválidos da Marinha 
comprometeu-se a realizar uma acção de formação que envolva todos os 
agentes com intervenção na prevenção aplicada ao sector das pescas. 
Pelo envolvimento dos agentes que conseguiu reunir, pela diversidade e 
pela qualidade das iniciativas que suscitou e pelas trocas de 
experiências que permitiu, o Ano Europeu terá constituído um momento 
alto na sensibilização dos trabalhadores para a protecção da saúde e 
para a segurança no local de trabalho. 
C. 7. O ANO NA IRLANDA 
(Apresentação sintética. Para informação completa, consultar o 
documento RNIRL) 
CCN: Comissão especial (tripartida) cuja composição está descrita no 
anexo II. 
Responsável: Leo COSTELLO 
Organismo tutelar: 
HEALTH AND SAFETY AUTHORITY 
Hogan Place 
IRL - DUBLIN 2 
Dados quantitativos: 
Número de acções cofinanciadas pela Comissão: 24 
Número de acções não subsidiadas: 17 
Número total de acções registadas: 41 
Custo total dos projectos: 927.252 ecus 
Apoio comunitário: 235.421 ecus 
Sinopse: 
O Ano Europeu da Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho 
suscitou vivo entusiasmo na Irlanda e todos estamos satisfeitos por 
contarmos com resultados extremamente positivos no que diz respeito à 
realização dos seus objectivos, que eram os seguintes: 
- sensibilizar a opinião pública para as questões relativas à saúde e à 
segurança no local de trabalho 
- melhorar a informação sobre riscos e sobre as medidas necessárias 
para garantir a segurança e proteger a saúde no local de trabalho 
- melhorar a difusão da informação junto dos destinatários. 
Foi criada uma CCN restrita. Este organismo, representativo de um vasto 
leque de organizações e coordenado pela "Health and Safety Authority", 
pôs em movimento um programa para o Ano Europeu abordando temas tais 
como: 
- ar puro no local de trabalho 
- segurança no local de trabalho 
- ruído e vibrações 
- bem-estar 
30 
e orientado para os seguintes sectores de alto risco: 
- agricultura e pescas 
- indústria química 
- construção civil 
- PME. 
Os problemas abordados no âmbito deste programa incidiram 
especificamente nos locais de trabalho irlandeses. Foi preparado um 
calendário de manifestações de modo a que cada mês do Ano Europeu fosse 
consagrado a um tema particular. 
Com o auxílio financeiro da Comissão Europeia foi possível realizar uma 
série de actividades, compreendendo campanhas de 
promoção/sensibilização, programas de acção orientados e trabalhos de 
pesquisa e estudo. Algumas destas actividades eram de efeito imediato 
ao passo que outras deverão produzir efeitos apenas depois de terminado 
0 Ano Europeu. 
C. 8. O ANO EM ITÁLIA 
(Apresentação sintética. Para informação completa, consultar o 
documento RNIRL) 
CCN: Comissão especial (tripartida) cuja composição está descrita no 
anexo II. 
Responsável: Dott.ssa Giovanna ROCCA-ERCOLI 
Organismo tutelar: 
MINISTERO DEL LAVORO E DELLA PREVIDENZA SOCIALE 
6, via Flavia 
1 - 00167 ROMA 
Dados quantitativos: 
Número de acções cofinanciadas pela Comissão: 42 
Número de acções não subsidiadas: 122 
Número total de acções registadas: 164 
Custo total dos projectos: 3.451.231 ecus 
Apoio comunitário: 1.155.703 ecus 
Sinopse: 
A campanha de sensibilização lançada pela CE com a proclamação de 1992 
como "Ano Europeu da Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho" 
suscitou um grande interesse. 
As iniciativas de informação e formação em matéria de segurança visaram 
essencialmente sensibilizar acima de tudo não só as categorias 
directamente envolvidas mas também o público em geral. 
O impulso inicial dado a estas actividades foi indubitavelmente 
favorecido pelo congresso de abertura do ano a nível nacional, no 
decurso do qual os parceiros sociais debateram amplamente problemas de 
segurança à luz das novas obrigações decorrentes da regulamentação 
comunitária. 
Distinguiram-se nesta acção algumas das maiores empresas nacionais: 
Alitalia, Ferrovie dello Stato, Enel, Sip, etc., que não só 
proporcionaram os seus préstimos para dar a conhecer a 
31 
campanha europeia junto do público, mediante a afixação, nos 
aeroportos, gares e locais abertos ao público, dos cartazes 
distribuídos pela CE, mas também lançaram campanhas de empresa 
orientadas particularmente para a formação do pessoal. 
Para fazer participar activamente o seu pessoal, a Alitalia organizou 
um concurso para criação de lemas sobre a segurança, tendo sido 
premiados cinco dos participantes. 
O ensino secundário e universitário reagiu também favoravelmente, 
organizando seminários, congressos e apresentações de projectos de 
investigação. 
No sector da comunicação social, a imprensa especializada reagiu 
positivamente à campanha, mas já o mesmo não se pode dizer dos jornais 
nacionais e da televisão privada. Em contrapartida, a televisão pública 
empreendeu, ainda que tardiamente, uma colaboração que se espera venha 
a ter continuidade no futuro. Em particular, o jornal televisivo da RAI 
consagrou por duas vezes, a 11 e 12 de Janeiro próximo passado, a sua 
rubrica diária "Diogene" ao problema da segurança no local de trabalho. 
Por último, convém salientar uma iniciativa governamental bem 
encaminhada, na qual participam os parceiros sociais, que visa definir 
programas de formação em segurança específicos para cada sector e que 
serão introduzidos de forma permanente nos cursos de formação 
profissional. 
O ANO NO LUXEMBURGO 
(Apresentação sintética. Para informação completa, consultar o 
documento RNLUX) 
CCN: Comissão especial (tripartida) cuja composição está descrita no 
anexo II. 
Responsável: Paul WEBER 
Organismo tutelar: 
INSPECTION DU TRAVAIL ET DES MINES 
rue Zithe, 26 
L - 2010 LUXEMBOURG 
Dados quantitativos: 
Número de acções cofinanciadas pela Comissão: 5 
Número de acções não subsidiadas: 9 
Número total de acções registadas: 14 
Custo total dos projectos: 481.430 ecus 
Apoio comunitário: 206.885 ecus 
Sinopse: 
No Grão-Ducado, o Ano Europeu forneceu ocasião para uma 
consciencialização no que diz respeito ao conteúdo dos textos 
legislativos em vigor e também às implicações da legislação 
comunitária. 
Mais de 300 textos regem actualmente todas as questões relativas à 
saúde e à segurança. 
32 
Deram entrada na "Chambre des Députés" dois projectos de lei, visando 
um deles, entre outros assuntos, transpor para o direito nacional a 
Directiva 89/391/CEE e o outro fazendo referência muito particularmente 
à protecção da saúde no local de trabalho. 
Por outro lado, para que os textos existentes sejam correctamente 
aplicados e na óptica do Mercado Único, a "Inspection du Travail et des 
Mines" proporcionou formação a uma centena de agentes aduaneiros para 
que estes realizem determinado tipo de controlos no domínio da 
segurança e da saúde no local de trabalho. Esta formação irá decorrer 
num programa tripartido integrado. 
A intensificação das relações com os parceiros sociais foi 
provavelmente uma das prioridades nacionais. Paralelamente, é possível 
notar que as preocupações com sensibilização, formação e informação 
terão correspondido a todas as expectativas, mesmo nos sectores de 
mobilização particularmente difícil. 
CIO. O ANO NOS PAÍSES BAIXOS 
(Apresentação sintética. Para informação completa, consultar o 
documento RNNLD) 
CCN: Comissão especial (tripartida) cuja composição está descrita no 
anexo II. 
Responsável: D. J. OLIVIER 
Organismo tutelar: 
DIRECTORAAT-GENERAAL VAN DE ARBEID 
Postbus 90804 
NL - 2509 LV 's GRAVENHAGE 
Dados quantitativos: 
Número de acções cofinanciadas pela Comissão: 27 
Número de acções não subsidiadas: 29 
Número total de acções registadas: 56 
Custo total dos projectos: 1.871.083 ecus 
Apoio comunitário: 363.933 ecus 
Sinopse: 
Nos Países Baixos, a política relativa às condições de trabalho, tal 
como definida na lei sobre as condições de trabalho, está 
essencialmente orientada para a responsabilidade própria dos 
empregadores e dos trabalhadores. A filosofia subjacente a esta 
política consiste em conceder a maior autonomia possível aos parceiros 
sociais. Na realidade, estes encontram-se directamente envolvidos e são 
quem melhor pode tomar iniciativas. Também têm todo o interesse em que 
as instâncias intermediárias desempenhem um papel activo neste domínio. 
As actividades previstas no âmbito do Ano Europeu da Segurança, Higiene 
e Saúde no Local de Trabalho estão perfeitamente de acordo com os 
princípios defendidos na legislação neerlandesa. Foi neste contexto que 
a comissão coordenadora nacional pretendeu essencialmente incentivar as 
empresas e as organizações intermediárias a tomarem iniciativas 
pessoais. 
33 
Os objectivos do Ano Europeu increvem-se num contexto mais amplo. Os 
temas abordados correspondem a opções políticas nacionais. As 
actividades previstas no âmbito do Ano Europeu acompanham outras 
iniciativas dos poderes públicos, de tal modo que existe correlação 
entre acções distintas. Este efeito sinérgico apresenta-se do modo 
seguinte: 
- a política conduzida pelos poderes públicos holandeses em matéria de 
condições de trabalho está associada à politica em matéria de luta 
contra o absentismo por doença e incapacidade para o trabalho 
- a política conduzida na Holanda no domínio das condições de trabalho 
concede prioridade a determinados sectores que correspondem aos 
sectores prioritários do Ano Europeu 
- os temas contemplados com prioridade na política dos poderes públicos 
holandeses correspondem aos temas prioritários identificados pela 
Comissão das Comunidades Europeias: por exemplo, a condicionante 
física, o ruído e as vibrações, a tensão psíquica, o bem-estar, a 
fadiga. 
No decurso dos próximos anos, deverá ser prestada atenção especial à 
avaliação e à concretização das directivas. Para o efeito, será 
necessário que todas as partes envolvidas sejam informadas de forma 
eficaz e unívoca. A difusão da informação realizada no âmbito deste Ano 
proporcionou uma primeira contribuição significativa. Todavia, há que 
assinalar que, no que diz respeito às PME, se lamenta um atraso 
importante em matéria de informação. Para além de boa informação, as 
PME deverão receber também ajuda prática. Um dos domínios em que esta 
ajuda prática faz falta é, por exemplo, o das novas obrigações em 
matéria de recenseamento e de avaliação de riscos. Relativamente a este 
assunto, as organizações sectoriais podem desempenhar um papel 
importante a nível nacional. 
C.ll. O ANO EM PORTUGAL 
(Apresentação sintética. Para informação completa, consultar o 
documento RNPRT) 
CCN: Comissão especial (tripartida) cuja composição está descrita no 
anexo II. 
Responsável: Dra. Josefina PINTO MARVÃO 
Organismo tutelar: 
DIRECÇÃO-GERAL DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO 
Avenida da República, 84 - 5« 
P - 1600 LISBOA 
Dados quantitativos: 
Número de acções cofinanciadas pela Comissão: 16 
Número de acções não subsidiadas: 750 
Número total de acções registadas: 766 
Custo total dos projectos: 873.162 ecus 
Apoio comunitário: 392.368 ecus 
34 
Sinopse: 
O Ano Europeu da Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho chegou 
a Portugal no momento próprio, pelas razões seguintes: 
- Necessidade de aprofundar a dimensão social do Mercado Interno 
- Prioridade ao conhecimento da legislação e das normas comunitárias em 
matéria de segurança, higiene e protecção da saúde no local de 
trabalho e dos aspectos técnicos e organizacionais associados à 
prevenção dos riscos profissionais 
- Reforço dos compromissos obtidos no âmbito da concertação social 
- Redução do número de acidentes e doenças. 
Tendo em consideração estes objectivos, o programa nacional integrou 
iniciativas de características bastante diversas, reflectindo a 
predominância dos temas e sectores prioritários de actividade definidos 
pela Comunidade Europeia. 
Tratando-se de projectos realizados no decurso do Ano Europeu, é de 
salientar a maneira como estas iniciativas foram apresentadas e 
executadas, a capacidade de organização da sociedade civil, o aumento 
da sensibilidade e da motivação dos empregadores, técnicos e 
trabalhadores em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho, o 
carácter consensual das questões de segurança, higiene e saúde no 
trabalho, o reconhecimento da importância do contributo comunitário no 
sentido de melhorar as condições de segurança, higiene e saúde no 
trabalho, a falta de técnicos especializados em matéria de segurança, 
higiene e saúde no trabalho e as dificuldades enfrentadas pelas PME 
para se adaptarem rápida e correctamente às exigências que decorrem das 
normas comunitárias. 
No que diz respeito às propostas de trabalho, existe um consenso 
generalizado sobre a urgência em concretizar o acordo relativo a 
segurança, higiene e saúde no trabalho, celebrado entre o Governo e os 
parceiros sociais, por meio das medidas que prevê em diversos domínios. 
O balanço do Ano Europeu da Segurança, Higiene e Saúde no Local de 
Trabalho é eminentemente positivo, a tal ponto que a dinâmica gerada 
nos permite doravante acentuar determinadas perspectivas de trabalho, 
de entre as quais citaremos a Semana de Prevenção a realizar em cada 
Distrito. 
C.12. O ANO NO REINO UNIDO 
(Apresentação sintética. Para informação completa, consultar o 
documento RNGBR) 
CCN: Comissão especial (tripartida) cuja composição está descrita no 
anexo II. 
Responsável: Felicity HARTE 
Organismo tutelar: 
HEALTH & SAFETY EXECUTIVE 
Baynards House 33-35 
Chepstow Place 
UK - LONDON W2 4TF 
35 
Dados quantitativos: 
Número de acções cofinanciadas pela Comissão: 102 
Número de acções não subsidiadas; 419 
Número total de acções registadas: 521 
Custo total dos projectos: 4.241.853 ecus 
Apoio comunitário: 977.354 ecus 
Sinopse: 
Prioridades: 
Aumentar a consciencialização, proporcionar informação e estimular a 
acção no sentido de melhorar os padrões de saúde e segurança no local 
de trabalho - em particular entre as pequenas empresas. 
Publicidade: 
O Ano Europeu foi lançado em todo o país com discursos e conferências 
de imprensa. A publicidade foi boa a nível local e na imprensa técnica 
e comercial. 
Acontecimentos: 
As actividades cofinanciadas pela CE incluíram seminários, material de 
formação, esquemas de atribuição de prémios e demonstrações 
itinerantes. Mais de 80% foram dirigidas às pequenas empresas e 60% a 
jovens formandos. A conferência nacional abrangeu a aplicação da 
legislação comunitária sobre saúde e segurança. Outras iniciativas 
incluíram duas conferências sobre saúde ocupacional, um prémio no 
"National Training Awards", uma conferência e uma exposição sobre os 
quatro temas do "Ano" e campanhas sobre agricultura, construção, ruído, 
saúde ocupacional, pequenas empresas e novas directivas. 
Semana da Saúde e Segurança (23-27 de Novembro de 1992): foram enviados 
às empresas 100.000 folhetos contendo informação e participaram 1,500 
organizações. Todos os dias houve acontecimentos espalhados por todo o 
país. 
Avaliação: 
O volume, a variedade e o leque de actividades mostram que houve 
entusiasmo pela realização do Ano Europeu. Em muitos casos, 
participaram trabalhadores e também especialistas em segurança. 
36 
D. OUTRAS ACTIVIDADES 
D.l. Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) 
D.2. UNICE 
D.3. Associação Europeia de Comércio livre (EFTA) 
D.l. Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) 
Durante o Ano Europeu, a CES elaborou diversos projectos em matéria de 
formação e de informação dos representantes dos trabalhadores. 
Entre estes, podemos salientar a organização e a realização de 
seminários e colóquios destinados a estimular a consciencialização, no 
seio do movimento sindical, sobre a importância da intervenção 
comunitária, a acentuar as questões da prevenção e a identificar e 
difundir as melhores práticas para que possam constituir um quadro 
comum de referência para as iniciativas dos sindicatos. 
Estas manifestações centraram-se em temas importantes no domínio 
segurança, higiene e saúde, tais como a gestão da saúde e da segurança, 
OB cancros provocados por motivos profissionais, a pureza do ar e o 
bem-estar no local de trabalho. 
Foram também consagradas acções à definição europeia da avaliação dos 
riscos, ao papel dos trabalhadores e seus representantes no processo de 
avaliação dos riscos e também à prevenção nos locais de trabalho, nos 
países da EFTA e da CE. 
Acções desenvolvidas pela C.E.S. no âmbito do Ano Europeu: 
- Preparação e organização de uma conferência sobre a prevenção nos 
locais de trabalho, nos países da CE e da EFTA. 
21 e 22 de Dezembro de 1992 - Luxemburgo 
- Organização e realização de dois seminários: 
- Pureza do ar - 15.16.17/10/1992 - Salónica 
- Bem-estar no local de trabalho - 15.16/11/1992 - Amesterdão 
- Organização e realização de dois seminários sobre o tema da segurança 
e da protecção da saúde no local de trabalho. 
Gestão da saúde e da segurança - 22 e 23 de Junho de 1992 - Copenhaga 
Cancros originados por motivos profissionais - 18 e 19 de Janeiro de 
1993 - Hattingen 
- Preparação e realização de um filme sobre a prevenção das doenças 
profissionais destinado à formação e informação dos responsáveis pela 
segurança nas empresas: 1992 - França 
- Seminário europeu sobre o tema da avaliação dos riscos no local de 
trabalho, destinado aos trabalhadores e seus representantes. 
8 e 11 de Setembro de 1993 - Roma 
- Projecto de actividades sobre a formação dos representantes dos 
trabalhadores. 
Realização de um inquérito seguido da elaboração de um documento de 
discussão que descreve o quadro jurídico, os dados numéricos e os 
métodos de formação. 
Junho de 1993/Junho de 1994 - Bruxelas/Luxemburgo 
37 
D.2. ORGANIZAÇÕES PATRONAIS 
De uma forma geral, as organizações patronais aproveitaram as oportunidades 
proporcionadas pelo Ano Europeu para sensibilizar e informar os seus 
membros sobre as iniciativas comunitárias. 
Esta atitude permitiu um melhor conhecimento dos padrões europeus já 
adoptados graças, designadamente, ao reforço dos sistemas de informação, 
dos programas de educação e de formação e através de acções especialmente 
destinadas às PME. 
Os empregadores participaram na organização de numerosos acontecimentos 
mencionados neste relatório. Participaram nos trabalhos dos CLN, em 
numerosos encontros , exposições e concursos destinados a desenvolver os 
temas do Ano, salientando particularmente a importância das boas práticas 
em matéria de segurança e saúde no trabalho. 
O Festival do Filme pôs em evidência o esforço particularmente importante 
desenvolvido pelos empregadores no domínio da formação e da informação 
mediante técnicas de vídeo, esforço que tencionam prosseguir e desenvolver. 
38 
D.3. Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) 
Os países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) concedem uma 
grande atenção aos problemas associados ao ambiente de trabalho, 
designadamente com a entrada em vigor do acordo relativo ao Espaço 
Económico Europeu (EEE). 
No âmbito do Ano Europeu da Segurança, Higiene e Saúde no Local de 
Trabalho, a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) formou um 
grupo de especialistas que participaram em várias reuniões para trocas 
de informação e para organizarem, com o apoio dos seus próprios 
recursos financeiros, actividades comuns aos sete Estados membros. 
Neste contexto, faz-se referência à conferência "Problemas Associados 
ao Local de Trabalho - o Ano 2000", que se realizou em Oslo. Outras 
actividades tiveram lugar em cada país. 
Apresenta-se seguidamente um resumo das acções realizadas nos Estados 
membros da EFTA: 
- Na Áustria, as acções concentraram-se nos seguintes assuntos: 
* formação nas escolas sobre educação sanitária e prevenção de riscos 
* prevenção de acidentes de trajecto 
* informação dos trabalhadores e dos empregadores das PME sobre as 
novas regras nacionais e comunitárias em matéria de saúde e 
segurança no local de trabalho 
* realização de uma campanha para sensibilizar a população para as 
questões relativas à saúde e às medidas existentes no domínio da 
segurança. 
- O principal assunto abordado na Finlândia foi o meio de trabalho, 
designadamente aquando da preparação do texto relativo ao EEE. 
Durante as numerosas actividades nacionais e internacionais 
seminários, etc. -, foram abordados temas como o envelhecimento da 
população activa e suas consequências, o controlo da saúde e da 
segurança no local de trabalho, etc. 
- Na Islândia, foi dada prioridade a: 
* consolidação dos sistemas internos de segurança das empresas e 
instituições; 
* criação de serviços de saúde nos locais de trabalho, em cooperação 
com os centros de saúde; numa primeira fase, concedeu-se 
preferência à protecção auditiva 
39 
* aperfeiçoamento das estatísticas relativas aos acidentes de 
trabalho e às doenças profissionais - projecto em cooperação com os 
serviços de saúde 
Os temas do "Ano" foram abordados em inúmeras ocasiões integradas 
nas manifestações organizadas pelos sindicatos e pelas diversas 
associações profissionais. 
Para além de duas conferências realizadas no terceiro trimestre de 
1992, a Noruega realizou acções com especial incidência em: 
* riscos associados à utilização de produtos químicos 
* condições de trabalho nos serviços públicos (incluindo os serviços 
de saúde) 
* condições de trabalho e problemas de saúde na hotelaria e 
restauração. 
No âmbito do Ano Europeu, realizaram-se inúmeras actividades na 
Suécia: a principal foi uma conferência sobre "o estatuto das 
mulheres no mundo do trabalho", organizada pela CCN sueca a 24 de 
maio de 1993. 
Na Suíça, o governo federal e a CCN concederam respectivamente 
SFR 520.000 e SFR 600.000 às actividades relaizadas no âmbito do Ano 
Europeu. Os fundos foram repartidos entre os promotores de projectos 
por uma comissão coordenadora nacional tripartida, em procedimento 
semelhante ao vigente nos países comunitários. Houve dezasseis 
projectos cofinanciados e muitos outros foram concretizados sem 
subsídios. Refere-se particularmente um projecto consagrado à 
prevenção dos problemas dorsais no sector da construção e da 
indústria da madeira e a campanha de informação "Segurança em Todos 
os Sectores de Actividade". Foram organizadas seis conferências onde 
se tratou de saúde e higiene no local de trabalho, havendo ainda a 
acrescentar folhetos informativos sobre estas matérias. 
40 
E. UTILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO 
E.l. ATRIBUIÇÃO DOS SUBSÍDIOS 
E.2. CHAVE DE REPARTIÇÃO 
E.3. QUADRO SINÓPTICO 
Com a aprovaçãoo do Parlamento Europeu, foi inscrita uma dotação de 7,7 milhões de 
ecus na linha B3-4320 do orçamento das Comunidades Europeias para o exercício de 
1992 e uma dotação de 4,3 milhões de ecus para o de 1993, ou seja, um total de 12 
milhões de ecus. 
E.l. ATRIBUIÇÃO DOS SUBSÍDIOS 
Os artigos 42 e 5& da Decisão de 25 de Julho de 1991 definem o modo de 
atribuição de subsídios e indicam que pelo menos 50% dos créditos 
disponíveis devem ser atribuídos às acções definidas na secção B do 
anexo à Decisão do Conselho. Estas acções encontram-se pormenorizadas 
na secção C do presente documento. 
A atribuição de fundos obedeceu ao procedimento seguinte: 
- Os candidatos a subsídio dirigiam os pedidos à comissão coordenadora 
nacional tripartida (CCN - ver B.l.c). Deste modo, as CCN receberam 
mais de 1.961 pedidos. 
- As CCN transmitiram à Comissão todos os pedidos de subsídio, 
classificados em três categorias: 
a) pedidos em relação aos quais a CCN emitira recomendação 
favorável e que se inscreviam nas suas disponibilidades 
orçamentais 
b) pedidos recusados pela CCN por razões orçamentais mas que 
respondiam aos objectivos do "Ano" 
c) processos excluídos por não estarem em conformidade com os 
objectivos do "Ano". 
- A Comissão submeteu todos os pedidos à apreciação do comité directivo 
consultivo (ver B.l.b), ao qual competia emitir parecer. 
- O parecer do CDC foi circunstanciado relativamente a cada projecto 
recebido pela Comissão. 
- A Comissão deu grande importância aos pareceres do CDC para 
atribuição dos subsídios. 
E.2. CHAVE DE REPARTIÇÃO 
A chave de repartição utilizada para determinar os montantes das 
dotações nacionais foi proposta pela Comissão e aprovada pelo comité 
directivo consultivo do "Ano". Atribui a cada país uma percentagem do 
montante total, calculado do seguinte modo: 
- cada Estado-membro recebe um montante de base de 2,78% 
- cada país vê aumentar a sua dotação em função da sua população 
activa, atribuindo-se um peso duplo aos empregos nos sectores de 
risco (agricultura, pescas, construção) e nas PME. 
^^ntÊÊÊÊÊÊÊÊmmmmmtmm 
41 
Este conjunto de factores deu origem à repartição seguinte (%) 
Bélgica 
Dinamarca 
Alemanha 
Espanha 
França 
Grécia 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Portugal 
Reino Unido 4,5 
4,2 
16,4 
10,7 
12,2 
5,3 
3,3 
16,2 
2,9 
5,1 
5,5 
13,7 
E.3. QUADRO SINÓPTICO (ver página seguinte) 
E.3. - Relatório orçamental consolidado dos exercícios de 1992 e 1993 
Dados provisórios 
Posto B3-4320 Ano Europeu 
CRÉDITOS COMPROMETIDOS 
Secções do anexo à 
Decisão do Conselho 
Pontos da Decisão 
do 
Conselho 
Títulos resumidos 
Estado-membro 
B 
DK 
D 
E 
F 
GR 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
TOTAL ESTADOS-MEMBROS 
UTILIZAÇÃO GERAL 
TOTAL 
TOTAL em % te 
Secção A: acções total, financiadas pelo orçamento comunitário 
II.A.l.a 
II.A.l.b 
II.A.2.a 
Conferên­
cias, 
Festival 
189.000 
72.700 
216.478 
152.328 
630.506 
630.506 
5,3 II.A.l.c 
Conferênc. 
nacionais 
65.000 
65.000 
56.300 
65.000 
66.175 
65.000 
65.000 
65.000 
65.000 
65.000 
65.000 
65.000 
772.475 
772.475 
6,4 II.A.2.b 
TV, 
vídeo 
116.954 
45.720 
174.716 
28.585 
51.362 
102.705 
29.983 
109.852 
7.747 
101.625 
55.136 
184.649 
1.009.035 
1.009.035 
8,4 II.A.3.a 
Brochuras, 
folhetos, 
(estimât.) 
38.741 
36.158 
141.189 
92.117 
105.031 
45.628 
28.410 
139.467 
24.966 
43.906 
47.350 
117.945 
860.910 
117.397 
978.307 
8,2 II.A.3.b 
Campanha, 
logotipo 
(estimât.) 
58.438 
54.542 
212.974 
138.952 
158.432 
68.827 
42.854 
210.377 
37.660 
66.230 
71.424 
177.911 
1.298.621 
177.085 
1.475.706 
12,3 Total 
Secção A 
279.133 
390.421 
657.879 
324.655 
381.000 
498.638 
166.248 
524.697 
135.374 
276.761 
391.239 
545.504 
4.571.547 
294.482 
4.866.029 
40,6 Secção B: 
acções 
cofinan 
ciadas 
Dotação 
Secção B 
321.029 
299.627 
1.169.971 
763.335 
870.344 
378.100 
235.421 
1.155.703 
206.885 
363.833 
392.368 
977.354 
7.133.971 
7.133.971 
59,4 TwraT. 
GERAL 
Montantes 
600.161 
690.047 
1.827.850 
1.087.990 
1.251.345 
876.739 
401.669 
1.680.400 
342.259 
640.593 
783.607 
1.522.859 
11.705.518 
294.482 
12.000.000 
100,0 % 
5,0 
5,8 
15,2 
9,1 
10,4 
7,3 
3,3 
14,0 
2,9 
5,3 
6,5 
12,7 
97,5 
2,5 
100,0 
43 
Notas expli cat i vas 
a) Os montantes indicados neste quadro são provisórios, na medida em que a 
execução orçamental ainda não terminou. Sempre que se basearem em 
estimativas, haverá uma referência correspondente. 
b) Algumas acções da secção A, em particular as conferências nacionais e as 
subvenções para as cadeias de televisão, não foram totalmente financiadas 
pelo orçamento comunitário: beneficiaram de apoios de outras origens. 
c) A coluna "dotação secção B" representa o montante orçamental atribuído a 
cada Estado-membro, com base em critérios objectivos tais como a população 
activa e o emprego nos sectores de risco e nas PME. Estes critérios foram 
adoptados pelo comité directivo consultivo do "Ano" (ver E.2). Trata-se de 
uma dotação de créditos comprometidos e não do pagamento final das 
subvenções daí decorrentes. Na realidade, uma parte dos pagamentos 
encontra-se pendente e alguns deles podem apresentar desvios em relação aos 
créditos comprometidos. 
d) A coluna "conferências, festival" incorpora os colóquios de abertura 
(Lisboa) (B.2.a), de encerramento (Copenhaga) (B.2.b) e de avaliação 
(Dusseldórfia) (B.2.c), e ainda o festival de filmes (Salónica) (B.2.d). 
e) A coluna "conferências nacionais" engloba os montantes colocados à 
disposição das comissões coordenadoras nacionais para a organização das 
conferências, colóquios e seminários previstos na secção A da Decisão do 
Conselho (B.2.C). Na maior parte dos casos, os quantitativos não cobrem a 
totalidade das despesas previstas com estas acções. 
f) As acções "TV e vídeo" englobam as subvenções atribuídas às cadeias 
nacionais de televisão e também outras acções de promoção de videocassetes 
(difusão do catálogo de filmes de formação, tradução de filmes, projecto de 
permuta das produções nacionais) (B.4.c). Os montantes destas últimas 
acções foram repartidos entre os Estados- -membros com base na chave de 
repartição mencionada em E.2. 
g) As acções relativas a brochuras e folhetos abrangem a concepção, a edição e 
a difusão das diversas publicações do "Ano" (B.4.d). A repartição pelos 
Estados-membros baseou-se na chave de repartição já indicada. 
h) As campanhas relacionadas com a informação e a promoção do logotipo 
englobam a concepção, a realização e a difusão de material publicitário 
(cartazes, anúncios, brochuras, pequeno material de promoção, etc.) (B.4.b) 
e também as acções de relações públicas e de sondagem de opinião realizadas 
durante o "Ano" (B.4.e). A repartição entre os Estados-membros baseou-se na 
chave referida. 
i) A linha "utilização geral" engloba os montantes utilizados no contexto das 
acções de informação levadas a cabo pela própria Comissão. 
44 
F. CONCLUSÕES E PERSPECTIVAS 
1. Na sua decisão de 25 de Julho de 1991, relativa a um programa de acção 
relativo ao Ano Europeu, o Conselho tomava em consideração 
a conclusão em 1992 do terceiro programa de acção no domínio da saúde e 
segurança, e a necessidade de fazer o seu balanço, demonstrar a sua 
coerência e salientar a importância do empenhamento das entidades 
patronais e dos trabalhadores nesta matéria; 
o papel preponderante da sensibilização da opinião pública e da 
informação, sensibilização e formação das entidades patronais e dos 
trabalhadores para o êxito das medidas preconizadas no terceiro 
programa de acção; 
- a necessidade de melhorar o nível de conhecimento do conteúdo e das 
implicações da legislação comunitária nesta matéria 
e fixava como objectivo da organização do Ano: "Realizar uma série de 
acções destinadas a promover e a valorizar o importante conjunto de medidas 
comunitárias adoptadas no domínio da segurança, da higiene e da saúde no 
local de trabalho". 
2. No termo da organização deste "Ano", o presente documento evidencia a 
importância dos resultados obtidos. A sua análise quantitativa e 
pormenorizada demonstra que os fundos europeus investidos nos projectos a 
nível dos Estados-membros deram origem a um financiamento suplementar de 20 
milhões, proveniente dos promotores de projectos, prova do interesse 
suscitado pelos temas desenvolvidos. Cerca de 60% destes projectos diziam 
respeito às PME. Além disso, foram organizados mais de 2000 projectos sem 
financiamento comunitário. 
O impacto destes projectos, que se associavam às iniciativas da Comissão, 
foi avaliado por um inquérito efectuado no âmbito de Eurobarõmetro, o qual 
indica que cerca de um europeu em cada cinco, ou seja, cerca de 50 milhões 
de cidadãos com mais de 15 anos foram abrangidos por estas acções e que 
cerca de dois terços dos trabalhadores europeus estão de acordo com a ideia 
de que a Comunidade Europeia deve tomar todas as medidas necessárias para 
garantir a saúde, a segurança e a higiene no local de trabalho. 
3. A resposta positiva do mundo do trabalho a esta iniciativa pode ser 
explicada por três razões essenciais. 
A primeira é que existe, a nível dos trabalhadores e das entidades 
patronais, uma verdadeira e importante expectativa de informações 
comunitárias em matéria de protecção da saúde e da segurança no local de 
trabalho. Este facto já ressaltava dos resultados do inquérito 
Eurobarõmetro efectuado em Março de 1991. A Comunidade assume, para os 
trabalhadores e as entidades patronais, uma responsabilidade importante, e 
as suas acções de incentivo da investigação e da divulgação de informações 
surgem como prioritárias na sondagem Eurobarõmetro da Primavera de 1993. 
45 
A segunda razão reside no empenhamento importante e imediato das 
organizações representativas dos trabalhadores e das entidades patronais na 
campanha de informação, designadamente através do Comité Consultivo. Os 
meios de que dispõem estas organizações permitiram que a divulgação das 
mensagens e a sensibilização abrangessem um campo bastante amplo. 
A terceira razão encontra-se na implicação e na forte motivação demonstrada 
pela maioria dos comités de ligação nacionais. Foram estes elementos da 
aplicação da subsidiariedade que definiram as orientações e as prioridades 
nacionais. 
4. Durante a aplicação desta decisão, a Comissão favoreceu a convergência 
entre a procura da melhor relação custo/eficácia e a aplicação da noção de 
subsidiariedade. Com efeito, as estruturas tripartidas instaladas a nível 
nacional foram largamente solicitadas e, embora a Comissão tenha assegurado 
a coerência do conjunto das operações, foram os Estados-membros que 
desenvolveram, no respeito da sua identidade nacional e mantendo as suas 
competências, as iniciativas mais conformes à expectativa dos parceiros 
sociais. Prova concreta desta descentralização é o facto de cerca de dois 
terços das dotações atribuídas a esta campanha terem sido consagrados a 
estas iniciativas nacionais, privilegiando claramente a realização de 
acções a nível das empresas, e particularmente das PME. 
A coerência desta atitude é confirmada pelo facto de numerosos países terem 
decidido, no final do ano, manter em funcionamento estas estruturas para 
assegurar a transmissão da informação comunitária neste domínio, 
constituindo assim uma base logística para futuras acções. 
5. A outro nível, e por força do seu forte impacto designadamente a nível dos 
trabalhadores e das entidades patronais, o Ano abriu um amplo campo de 
reflexão sobre a definição do que deverá ser, ,de futuro, a acção 
comunitária em matéria de segurança e protecção da saúde no local de 
trabalho. Neste sentido, o Ano surge como elemento charneira entre os 
resultados dos programas precedentes e a definição de uma política para o 
futuro. 
6. Assim, a Comissão prevê prolongar certas acções empreendidas durante o Ano 
Europeu no domínio da informação. Com efeito, parece necessário 
corresponder melhor às expectativas dos europeus expressas durante o Ano -
confirmadas pelos resultados do inquérito Eurobarõmetro efectuado na 
Primavera de 1993 - respondendo assim, a um nível geral, à vontade das 
instituições de dar uma maior visibilidade às acções comunitárias e à 
vontade da Comissão de definir planos de informação sectoriais, no quadro 
global de uma política de informação. Além disso, e tendo em conta o papel 
essencial reconhecido à informação na prevenção dos acidentes de trabalho e 
das doenças profissionais, convém agora rentabilizar o importante 
investimento realizado durante o Ano, tanto pela Comunidade como pelos 
Estados-membros, as empresas e os parceiros sociais. 
46 
7. Com base nas reflexões recolhidas durante o "Ano" e nas recomendações 
provenientes do Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da 
Saúde no Local de Trabalho, a Comissão está a elaborar um documento 
destinado a definir um "quadro geral para as acções da Comissão das 
Comunidades Europeias no domínio da segurança e saúde no trabalho até ao 
ano 2000" e cujos objectivos são os seguintes: 
velar para que os Estados-membros transponham correctamente as 
directivas comunitárias e tomem as medidas necessárias para uma 
aplicação adequada do direito derivado; 
promover nos países terceiros os trabalhos da Comunidade Europeia nesta 
matéria, incluindo o acervo legislativo estabelecido; 
continuar a promover a segurança e a saúde no trabalho. 
8. Esta actividade da Comissão no domínio da informação deveria articular-se 
em torno de: 
acções de informação regulares destinadas a favorecer, nos Estados-
membros, a correcta aplicação das directivas comunitárias; promover 
regras de segurança nos sectores de risco; promover meios audiovisuais 
destinados à formação e à informação em saúde e segurança; sensibilizar 
as PME que se revelaram como um alvo muito vasto e difícil de atingir; 
procurar os melhores meios para atingir os jovens em formação ou 
aquando do seu primeiro emprego; 
- campanhas de sensibilização geral coordenadas a nível europeu e que 
poderiam revestir a forma de uma jornada ou de uma semana realizada 
anualmente em prol da saúde e da segurança no trabalho; 
Além disso, a Comissão prevê uma intensificação do intercâmbio de 
informações entre Estados-membros através de um sistema de intercâmbio de 
informação comunitária que tem tido um êxito crescente. 
9. Em conclusão, o Ano Europeu permitiu sensibilizar um importante segmento do 
grande público e da população activa para as iniciativas comunitárias no 
domínio da segurança e da protecção da saúde dos trabalhadores. O Ano 
Europeu permitiu verificar que os poderes públicos, as organizações 
sindicais e as entidades patronais podiam ser mobilizados de forma eficaz 
sobre temas previamente acordados. As acções que permitiu desenvolver a 
nível das empresas contribuíram para melhorar as condições de trabalho e 
são susceptíveis de servir de exemplo e ser ampliadas. 
Criou-se um tecido de relações e de redes de comunicação tendo algumas 
decidido manter-se em actividade a fim de servir de transmissão entre a 
Comunidade e as empresas e os parceiros sociais. 
Numerosos países terceiros manifestaram um interesse activo pelas acções 
comunitárias nesta matéria. 
Existem portanto razões para considerar que o Ano foi um investimento que 
permitiu, não só uma profunda consciencialização de uma grande parte da 
população activa europeia para a problemática da segurança e da protecção 
da saúde no trabalho, mas também o lançamento de um impulso mobilizador que 
tende, na maioria dos Estados-membros, a manter os efeitos que a Comissão 
tenciona apoiar. 
•?> 
ANEXO I 
Lista dos membros do COMITE DIRECTIVO CONSULTIVO 
Président : Yves MORETTINI, Chef de l'unité V/F/5 
C.C.E. 
Luxembourg 
BELGIQUE 
M. Paul SILON 
Ministère du Travail 
Rue Belliard, 53 
B - 1040 BRUXELLES 
DANEMARK 
Mr E. ANDERSEN 
Direktoratet for arbejdstilsynet 
Landskronagade 33-35 
DK - 2100 KOBENHAVN 0 
ALLEMAGNE 
Dr. Walter Eichendorf 
Leiter der Abteilung Ôffentlichkeitsarbeit 
Hauptverband der gewerblichen Berufsgenossenschaften 
Postfach 2052 
D - 53754 Sankt Augustin 
GRECE 
Mr ILIOPOULOS 
Technical Inspector 
Ministry of Labour 
40, Pireos 40 
GR - 10182 ATHENS - GREECE 
GRANDE-BRETAGNE 
Mrs Felicity HARTli 
Health and Safety Executive 
Room 439, Chepstow Place, 1 
UK-LONDON W2 4TF 
V 
IRLANDE 
Mr Leo COSTELO 
Health and Safety Authority 
Hogan Place 
IRL - DUBLIN 2 
ESPAGNE 
D. Florentino ALONSO ARENAL 
Instituto Nacional de la Seguridad e Higiene en el Trabajo 
C/Torrelaguna, 73 
ES - MADRID 28027 
FRANCE 
Melle BERTHEZENE 
Ministère du Travail, de l'Emploi et de la Formation professionnelle 
Direction des Relations du Travail 
1, Place de Fontenoy 
F - 75700 PARIS 
LUXEMBOURG 
M. Paul WEBER 
Directeur de l'Inspection du Travail et des Mines 
IIP. 27 
26, rue Zithe 
L -2010 LUXEMBOURG 
ITALIE 
Dott.ssa ROCCA 
Ministero del Lavoro 
Via FI avia, 6 
IT - 00187 ROMA 
PAYS-BAS 
Drs OLIVIER 
Ministerie van Sociale Zaken en Werkgelegenheid 
Postbus 90804 
NL - 2509 DEN HAGUE 
y 
PORTUGAL 
Sra. Josefina da Encarnação PINTO MARVÃO 
MTSS/DG Higiene e Segurança do Trabalho 
Av. Republica, 84-5° 
P- 1600 LISBOA 
$c 
ANEXO 11 
LISTA DOS MEMBROS DAS COMISSÕES COORDENADORAS 
NACIONAIS 
BELGIQUE 
Leden van de begeleidingsgroep Europees Jaar Veiligheid en Gezondheid 
De Heer Ir. M. HESELMANS 
De Heer Bernard NOËL 
De Heer Ir. W. ZUALLAERT 
De Heer R. VANDENHOUT Adviseur - Kabinet van Tewerkstelling en Arbeid 
Nationaal Secretaris 
Directeur-generaal van de Admi ni strati e van de 
Arbeidsveiligheid 
Personeel sdi recteur 
De Heer H VERWAETERMEULEN Lid van de Hoge Raad voor Veiligheid 
De Heer F. PHILIPS 
De Heer P.P. MAETER 
De Heer A. PELEGRIN 
De Heer H. De LANGE 
De Heer Marc De GREEF 
De Heer R. THISSEN 
Monsieur Roger MENE 
Monsieur Ir. L. RZONZEF 
Monsieur René NACKAERTS 
Contact 
M. P. SILON 
ALLEMAGNE A.B.V.V. 
A.B.V.V 
Adj unct-di recteur 
Federatie van Algemene Bouwaannemers 
Adviseur van het V.B.O. 
A.C.V 
C.C.M.B. 
Président - Union des Classes Moyennes 
Directeur-général des Mines ff. 
Commissariat Général à la promotion du travail 
Voorzitter Begeleidingsgroep 
AusschuB "Europãisches Arbeitsschutzjahr 1992" 
Bund/Lãnder 
Herr MinR Wolfram WEINMANN Bundesminister fur Arbeit und Sozialordnung 
Herr Rainer OPFERMANN Bundesminister fur Arbeit und Sozialordnung 
Herr Ltd Senatsrat Dr. Norbert FUHRMANN Senatsverwaltung fiir Gesundheit 
und Soziales 
Herr MinDirig Gerd ALBRACHT Hessisches Sozialministerium 
Gewerkschaften 
Herr Reinhold KONSTANTY 
Herr Ulrich MATTIK DGB-Bundesvorstand 
Abteilung Umwelt und Gesundheit 
Hauptvorstand - IG Chemie, Papier, 
Keramik 
Herr Dipl.-Volksw Hans-Heinrich RUBBERT Deutsche Angestellten -
Gewerkschaft 
.9/ 
Arbeitgeber 
Herr Ass. Werner GLAUBITZ 
Herr Dr. Jõrg JANISZEWSKI 
Herr Kurt KREIZBERG 
Herr Karl-Heinz BASTONG Gesamtverband der metallindustriellen 
Arbeitgeberverbânde 
Bundesverband der Deutschen 
Industrie e. V. 
Bundesvereinigung der Deutschen 
Arbeitgeberverbânde 
Verband der Metall- und Elektroindustrie 
NRW 
Contact 
Dr. Walter EICHENDORF 
DANEMARK Hauptverband der gewerblichen 
Berufsgenossenschaften 
Styringsgruppe 
Erik ANDERSEN 
Jan NIELSEN 
Hans-Horst KONKOLEWSKY 
Torben JEPSEN 
Thomas NIELSEN 
lb MALTESEN 
Niels JORGEN HISTROM 
Erik B. YDE 
Susanne EBERHARD PETERSEN 
Soeren DALMARK 
Lillian FRIIS 
Jacob MUNK 
Jannike HORTEN 
Anders KABEL 
Per VINTHER 
Jens Astrup MADSEN 
Mogens NIELSEN 
Niels JORGEN BAGGE 
Anna-MArie LARSEN 
Camilla UHRSKOV 
Brian KNUDSEN 
Hans-Horst Konkolewsky Arbejdstilsynet (Government) 
Arbejdstilsynet (Government) 
Arbejdstilsynet (Government) 
Dansk Arbejdsgiverforening (Employers) 
Dansk Arbejdsgiverforening (Employers) 
Landsorganisationen i Danmark 
(Employees) 
Landsorganisationen i Danmark 
(Employees) 
Akademikernes Centralorgani sation 
(Employees) 
Funktionaerernes og Tjenestamaîdenes 
Faellesrad (Employees) 
Funktionaerernes og Tjenestamaedenes 
Faellesrad (Employees) 
Kommunernes Landsforening ( Local 
Government) 
Arbej dsmi Ij ofondet (Government) 
Amtsradsforeningen (Regional 
Government) 
Ledernes Hovedorganisation (Employees) 
EF kommissionens Kontor i Danmark 
Landbrugsradet (Agriculture) (Private) 
Danmarks Havfiskeriforening ( Pêche) 
(Private) 
Sofartsstyrelsen (Navigation) (Government) 
Ministry of Labour (Government) 
Arbejdsmiljofondet (Government) 
Arbejdsmiljofondet (Government) 
(formand), Direktoratet for Arbejdstilsynet. 
5"* 
Maira Ann KODAHL 
Finn SHEYE 
Contact 
Erik ANDERSEN 
GRECE Arbejdsgiverforening (Employers) 
(ad hoc) (Government) 
Arbejdstilsynet 
A Committee which was formed on the 21st of January 1991 in the Ministry 
of Labour with the following members 
Sotiris ASLANIS 
John KRAPSITIS 
Nick STAMATAKIS 
Alexandros VOULGARIS 
Gregory PELIORADIS 
Ekaterini ARANIDOU 
Maria ASSIMAKOPOULOU 
Antonis SERKEDAK1S Director, Head of the Directorate of 
Working Conditions 
Directorate of Working Conditions 
substitute 
Director, Head of the Centre of Hygiene 
and Safety of Workers (KYAE) 
Directorate of the Work Inspectorate in the 
Perfecture of Athens 
KYAE 
Directorate of Working Conditions 
Directorate D8 (YSEK) in the Ministry of 
Labour 
Directorate of Working Conditions 
A tripartite Committee which was formed the 28.01.91, with the following 
members from the Ministry of Labour the Federation of Greek Industries and 
the General Confederation of the Workers in Greece 
Sotiris ASLANIS 
John KRAPSITIS 
Nick STAMATAKIS 
Alexandros VOULGARIS 
Gregory PELORIADIS 
Ekaterini ARA VIDOU 
Ilias TSAMOUSSOPOULOS 
Dimitris POLITIS 
Christos CHATZIS Director of the Ministry of Labour 
substitute 
Director of the Ministry of Labour 
Chief of Section, of the Ministry of Labour 
Chief of Section, of the Ministry of Labour 
Chief of Section, of the Ministry of Labour 
Representative of the Federation of Greek 
Industries 
Representative of the General 
Confederation of the Workers in Greece 
Representative of the General 
Confederation of the Workers in Greece 
Contact 
M. ILIOPOULOS 
ROYAUME-UNI £ 
National Steering Committee 
Mr J. D. D. HAMMER, CB 
Mr Peter JACQUES, CBE 
Dr Cedric THOMAS, CBE 
Dame Rachel WATERHOUSE 
Dr C. SHANNON, CBE 
Mr James TYE 
Mr J. HOWARD 
Mr J. R. BARRELL, FCIS 
Mr Robin H. THOMPSON, B.Sc. 
Dr Charles VEYS, OBE 
Mr Kevin BYRAM 
Lady LITTLER 
Mr L LEWIS 
Mr D. C. T. EVES 
Mr P. H. RIMMER 
Prof. O. HEAVENS 
Mr. MILLER 
Mr. R. BRADLEY Chairman 
Head of Social Insurance & 
Industrial Welfare Department (Employees) 
(Employers) 
Member of Health and Safety Birmingham 
Member of Health and SafetyHollesley 
Director General 
British Safety Council-(Voluntary sector) 
Royal Society for Prevention of Accidents 
(Voluntary sector) 
Chief Executive 
The Institution of Occupational Safety and 
Health - (Voluntary sector) 
Chairman 
Health and Safety Agency for Northern 
Ireland - (Government) 
Chief Medical Officer 
Brunswick Public Relations - (employers) 
Former Director General 
Independent Broadcasting 
Authority(Publicity interest) 
Head of International Relations Division 
(Government) 
Deputy Director General, USE 
(Government) 
Director Information and Advisory 
Services, HSE (Government) 
University of York 
(Employees/Employers) 
Institute of Environmental Health Officers 
(Voluntary Sector) 
Department of Transport 
(Government) 
Contact 
Ms Felicity HARTIJ Health and Safety Executive 
b u» 
IRLANDE 
Liaison Steering Group 
Dr. Sylvia WOOD 
Mr. Tom WALL 
Mr. Tony BRISCOE 
Mr. Bob COLLINS 
Mr. G. O'SULLIVAN 
Mr. Gerry COFFEY 
Mr. John McDONNELL 
Mr. John McMAINARA 
Mr. Eddie O'LOUGHLIN Health and Safety Authority 
Irish Congress of Trades Unions 
Federation of Irish Employers 
Radio Telefis Eireann 
(The national radio and T.V. Company) 
Department of Labour 
(Information Officer) 
Health Promotion Unit 
National Industrial Safety Organisation 
TEAGASC 
EC OFFICE, DUBLIN: 
Contact 
Mr Leo COSTELLO 
ESPAGNE 
Presidente 
D. Jesus ARANGO FERNANDEZ 
Por parte Empresarial 
D. Florêncio MUNOZ MUGICA 
D. Vicente SANCHIS AHULLO 
D. Felipe MANZANO SANZ Health and safety Authority 
Secretario Gral. de Empleo y R. Laborales 
A.P.A. 
Iberdola II 
C.E.O.E. 
Por parte Sindical 
D. Pere BOIX FERRANDO CC.OO. 
D. Javier PINILLA GARCIA U.G.T. 
D. Enrique FERNANDEZ MATXUKA 
ELA-STV. 
Por parte de la Administración 
Da Concepcion SERRANO HERRERA I.N.S.H.T. 
D. Florentino ALONSO ARENAL I.N.S.H.T. 
D. Carlos CEGARRA VARA I.N.S.H.T. 
Secretaria 
Ma Jose PASCUAL CONTRERAS 
Contact : 
M. ALONSO ARENAL subdirector Técnico dei I.N.S.H.T. 
FRANCE 9.V 
Monsieur Jacques POMONT1 
Monsieur François BRUN 
Monsieur Jean François GIRARD 
Monsieur Michel LUCAS 
Monsieur Henri CULAUD Ancien président de l'Institut national de 
l'audiovisuel 
Secrétaire général du Conseil supérieur de 
la prévention des risques professionnels 
Directeur général de la Santé - Ministère 
des affaires sociales et de la solidarité 
Chef de l'Inspection générale des affaires 
sociales 
Directeur des exploitations de la politique 
sociale et de l'emploi 
Ministère de l'agriculture 
Monsieur le Directeur de la Caisse nationale d'assurance maladie des travailleurs 
salaries 
Monsieur le Directeur des affaires économiques et internationales 
Ministère de l'équipement et du logement 
Monsieur le Directeur de l'eau, de la prévention de la pollution et des risques 
Ministère de l'environnement et de la prévention des risques technologiques et 
naturels majeurs 
Monsieur Dominique MOYEN 
Monsieur Pierre-Louis REMY 
Monsieur Claude BASKA 
Monsieur Michel LE TRON 
Monsieur Maurice SEDES 
Monsieur Jean-Luc PILLA 
Monsieur Dominique LEJEUNE 
Madame Valérie CORMAN 
Monsieur Jean-Pierre PEYRICAL 
Monsieur Raymond NAVARRE 
Monsieur Philippe HELMI 
Monsieur Jean-Dominique CHERTIER 
Monsieur DESCHENE 
Monsieur le Professeur METZ 
Monsieur VERGES Directeur de l'Institut national de recherche 
et de sécurité 
Directeur de l'Agence nationale pour 
l'amélioration des conditions de travail 
C.G.T. 
CFDT. 
C.G.T-F.O. 
C.F.T.C. 
CGC 
CNPF. 
CNPF. 
C.G.P.M.E. 
U.P.A. 
Entreprises publiques 
Président du COPREC-AT 
Professeur à l'Institut de Physiologie de la 
Faculté de Médecine de Strasbourg 
Secrétaire général de l'O.P.P.BT.P. 
Contact 
Melle Mireille BERTHEZENE Chargé de mission à la sous-direction des 
conditions de travail 
Ministère du travail, de l'emploi et de la 
formation professionnelle 
LUXEMBOURG 5> 
Groupe de liaison 
M. Paul WEBER (*) 
M. Robert HUBERTY 
M. François ORTOLANI 
Dr. Nicolas RUMÉ (*) 
Mlle Mariette SCHOLTUS (*) 
M. Jean-Claude CONTER (*) 
M. J.-P. DEMUTH (*) 
M. Joseph KRATOCHWIL 
Représentants des Employeurs 
M. Paul EMERING (*) 
M. Gustave EIDEN (*) 
M. ENSCH 
M. Romain JEBLICK 
(Mlle Christiane KUHN) 
Mlle Michèle WENGER (*) 
M. Arthur NILLES 
M. FRANCK (*) 
M. Lucien FELGEN Inspection du travail et des mines 
Ministère de l'Education Nationale 
Ministère de la Santé 
Ministère du Travail 
Ministère de la Fonction Publique 
Association d'Assurances contre les 
Accidents 
Chambre des Employés Privés 
Chambre de Commerce 
Chambre des Métiers 
Confédération du Commerce 
Luxembourgeois 
Fédération des Industriels Luxembourgeois 
Fédération des Artisans 
Fédération des Entrepreneurs 
Représentants des Syndicats 
Mlle Carole MEYER (*) 
Mme Agnès REDING 
M. Siggy FARYS (*) 
M. Aly JAERLING (*) 
M. René PIZZAFERRI (*) 
M. Pierre BACK (*) 
Mlle Betty PAULY 
M. WAGNER 
M. Fernand GREISEN 
M. Claude GEIMER 
M. Robert WILMES 
M. Yves BINSFELD 
M. Paul ULVELING 
M. Roger LAMMAR 
M. R. FERRY 
M. R. NURENBERG 
M. A. GIARDIN 
M Pierre LUTGEN FEP-FIT 
FEP-FIT 
LCGB 
NGL 
OGB-L 
ALEBA 
Association des Banques et Banquiers 
Association Luxembourgeoise des 
Ingénieurs 
Association Luxembourgeoise des 
Ingénieurs-Techniciens 
Ordre des Architectes et des Ingénieurs-
Conseils 
FEGARLUX 
Association des distributeurs-automobiles 
Luxembourgeois 
ARBED S.A. - Administration Centrale 
ARBED ESCH/BELVAL 
ARBED DIFFERDANGE 
M.M.R.A. 
LABORLUX S.A. 
?? 
M. Guy KIRSCH 
M. E. LORANG 
Contact 
Paul WEBER DU PONT DE NEMOURS 
LUXCONFERENCE 
Inspection du travail et des mines 
(*) Les membres marqués d'un astérisque font parti du comité exécutif pour 
l'année 1992. 
ITALIE 
CACOPARDI Dr. Giuseppe Direttore Générale Ministero Lavoro - D.G. 
Rapporti di Lavoro 
Vice Direttore Générale Ministero Lavoro -
D.G. Rapporti di Lavoro 
I Diligente D.G. Rapporti di Lavoro Ministero 
Lavoro 
Capo Ispettorato Régionale Lavoro Firenze -
Ministero Lavoro 
I Diligente Ispettorato Medico Centrale del Lavoro - Ministero Lavoro 
CELANI KWILECKI Dr.ssa Costanza 
Rappresentante Ministero Industria, Commercio 
e Artigianato 
Rappresentante Ministero Industria, Commercio 
e Artigianato 
Rappresentante Ministero Industria, Commercio 
e Artigianato 
Rappresentante Ministero Industria, Commercio RE Dr. Daniele 
ROCCA Dr.ssa Giovanna 
ERCOLI Ing. Alberto 
CAVANNA Ing. Paolo 
MONACO Ing. Vincenzo 
GIARLETTA Ing. Angelo 
AURILIO Ing. Giuseppe 
GUIDUCCI Ing. Ruffino 
GIOMI Ing. Gioacchino 
RAVACCIA Ing. Roberto 
ADAMO Ing. Paolo 
MAURO Dr. Marcello 
LUCIANI Ing. Mauro 
MARTIRANI Dr.ssa Maria Sofia 
MAURIZI Dr. Stefano 
PROVASI Ing. Emilio 
BENVENUTI Dr. Francesco 
D'EMILIO Dr. Michèle 
CILIA Ing. Settimo 
PROVENZANO Dr. Antonio 
PABA Dr. Giovanni 
RUSSO Dr. Luigi 
OLIVIERI Dr. Vincenzo 
MUNAFO' Dr. Elio 
VITELLI Arch. Maurizio 
D'ATRI Dr. Camillo e Artigianato 
Rappresentante Min 
Rappresentante Min 
Rappresentante Min 
Rappresentante Min 
Rappresentante Min 
Rappresentante Min 
Rappresentante Min 
Rappresentante Min 
Rappresentante Min 
Rappresentante Min 
Rappresentante Min 
Rappresentante Min 
Rappresentante Min 
Rappresentante Min 
Rappresentante Min 
Rappresentante Min 
Rappresentante Min 
Rappresentante Min 
Rappresentante Près stero deli 'Interno 
stero del 1'Interno 
stero délie Finanze 
stero délie Finanze 
stero Lavori Pubblici 
stero Lavori Pubblici 
stero Agricoltura e Foreste 
stero Agricoltura e Foreste 
stero delia Sanità 
stero délia Sanità 
stero délia Sanità 
stero délia Sanità 
stero délia Sanità 
stero dei Trasporti 
stero dei Trasporti 
stero dei Trasporti 
stero dei Trasporti 
stero dei Trasporti 
denza del Consiglio 
S7 
ALBERTINI Dr. Romano 
CASOLINO Dr. Vincenzo 
PACIUCCI Dr. Rinaldo 
VIETTONE Ing. Claudio 
SPINELLI Ing. Aldo 
STURCHIO Ing. Luigi 
CALCIOLI Ing. Silvestro 
CANCELLIERI Ing. Luigi 
ORGA Dr. Luigi 
ARCANGELI Ing. Serafino 
ROTUNDO Dr. Donato 
GHISELLI Dr. Adolfo 
MASTROBUONO Dr. Michèle 
LEONARDI Ing. Manlio 
MALASPINA Sig.ra Gloria 
BENEDETTINI Sig.ra Luisa 
BRIGHI Sig.ra Cecilia 
BIELLA Sig. Giorgio 
LUCIANI Sig. Attilio 
GALLI Sig.ra Gabriella 
MANZO Ing. Giacomo 
CROCIO Ing. Ireneo 
MORUZZI P.I. Francesco 
OSTANO Ing. Pierluigi 
CAMPRIANI Ing. Nando 
ALBERICI Ing. Antonio 
ALBANESE Dr. Francesco Pasqual 
BOLLINI Dr. Giorgio 
SCARFINI Dr. Angelo 
SALVINI PI. Stefano 
NASONI Dr. Francesco Rappresentante Presidenza dei Consiglio 
Rappresentante Consiglio Nazionale dei le 
Ricerche 
Rappresentante Consiglio Nazionale dei le 
Ricerche 
Rappresentante Istituto Nazionale per le 
Assicurazioni contro gli Infortuni sul lavoro 
Rappresentante Istituto Nazionale per le 
Assicurazioni contro gli Infortuni sul lavoro 
Rappresentante Istituto Superiore per la 
Prevenzione e la sicurezza dei lavoro (ISPESL) 
Rappresentante Istituto Superiore per la 
Prevenzione e la sicurezza dei lavoro (ISPESL) 
Rappresentante Istituto Superiore per la 
Prevenzione e la sicurezza dei lavoro (ISPESL) 
Rappresentante delia Confindustria 
Rappresentante delia Confindustria 
Rappresentante delia Confagricoltura 
Rappresentante delia Confagricoltura 
Rappresentante Confcommercio 
Rappresentante Confcommercio 
Rappresentante CGIL 
Rappresentante CGIL 
Rappresentante CISL 
Rappresentante CISL 
Rappresentante UIL 
Rappresentante UIL 
Rappresentante Confederazione Italiana 
Dirigenti di Azienda 
Rappresentante Confederazione Italiana 
Dirigenti di Azienda 
Rappresentante SEP 
Rappresentante CESI 
Rappresentante IMQ 
Rappresentante CEI 
e Rappresentante Assoeiazi one Sindacale 
Aziende di Credito 
Rappresentante CNA - EPASA 
Rappresentante ASAP 
Rappresentante UNI 
Rappresentante INTERSIND 
Contact 
Mme ROCCA-ERCOLI Ministero Lavoro e Previdenza sociale 
S9 
PAYS-BAS 
Chairman 
Dr. C.J. VOS Gouvernement : Ministerie van Sociale Zaken 
en Werkgelegenheid 
Secretary 
Drs. A.I. MARCET Tripartite organisation : Arboraad (advisory 
body of the minister of SZW) 
Members 
Central Employers organisation 
Raad van Centrale Ondernemersorganisaties (RCO) : 
Madame mr. C. De Meester 
Monsieur mr. H.C.M. GENET 
Monsieur mr. A. SCHOENMAECKERS 
Monsieur mr. J.J.M. Van De VEERDONK 
Central Employees organisation. 
Centrale voor Middelbaar en hoger personeel (MHP) : 
Madame D. DRIJFHOUT-ZWEIJTZER 
Federatie Nederlandse Vakbeweging (FNV) : 
Monsieur drs. H.P.W. SCHMITZ 
Monsieur mr. T. ETTY 
Christelijk Nationaal Vakverbond (CNV) : 
Monsieur G.A. CREMERS Gouvernement 
Ministerie van Economische Zaken (EZ) 
Monsieur mr. S.A. KEIJPERS 
Ministerie van Binnenlandse Zaken (BiZa) 
Monsieur drs R.J.M. VOORTHUIS 
Ministerie van Defensie (DEF) 
Monsieur Kolonel L. JANSEN 
Ministerie van Sociale Zaken en Werkgelegenheid (SZW) 
Madame mr. A.J S. De POORTER 
Drs R.O. TRIEMSTRA 
Liaison-bureau 
Ministerie van Sociale Zaken en Werkgelegenheid 
Dr. C.J. VOS Directoraat-Generaal van de Arbeid 
Hoofd Afdeling Planning en Algemeen Beleid 
It* 
D.J. OLIVIER 
Drs. R.O. TRIEMSTRA 
Drs. HOLSTEIJN Directoraat-Generaal van de Arbeit 
Hoofd secretariaat Afdel ing Planning en 
Algemeen Beleid 
Directoraat-Generaal van de Arbeid 
Beleidsmewerker Afdeling Planning en 
Algemeen Beleid 
Centrale Directie Voorlichting, Bibliotheek en 
Documentatie 
Departementaal voorlientier 
Contact 
D.J OLIVIER Directoraat-Generaal van de Arbeid 
PORTUGAL 
A Commissao Nacional 
Dr. Jorge SEABRA Secretário de Estado Adjunto do Sr. Ministro 
do Emprego e da Segurança Social (presidente) 
Dra. Josefina PINTO MARVÃO Ministério do Emprego e da Segurança Social 
Dr. António da COSTA MARINHO Ministério da Saúde 
Sr. Manuel LIMA AMORIN Confederação do Comércio Portuguesa 
Dr. Manuel TEVÊS COSTA Confederação da Indústria Portuguesa 
Eng. Luis BRITO e ABREU Confederação da Agricultura Portuguesa 
Sr. Ricardo de ALMEIDA TEIXEIRA União Geral dos Trabalhadores 
Dr. Armando TAVARES Confederação Geral dos Trabalhadores 
Portugueses - Intersindical Nacional 
Sr. Mário SARAMAGO FERREIRA Federação Nacional dos Sindicatos dos 
Trabalhadores Portuários 
A Commisao Executiva 
Dra. Josefina Pinto Marvão 
Dr. António Costa Marinho 
Dr. Armando Tavares 
Dr. Manuel Tevês Costa (coordenadora) 
Contact 
Mme Pinto Marvão Direcção de Higiene e Segurança do Trabalho 
ISSN02S7-9553 
COM(93) 627 final 
DOCUMENTOS 
PT 04 
N.° de catálogo : CB-CO-93-684-PT-C 
ISBN 92-77-62522-8 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
Lr2985 Luxemburgo