Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 881/2002 do Conselho, de 27 de Maio de 2002, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã /* COM/2011/0463 final - 2011/0200 (NLE) */





EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1. A Decisão 2011/[…]/PESC do Conselho, de […], que altera a Posição Comum 2002/402/PESC relativa a medidas restritivas contra Osama Bin Laden, os membros da organização Al-Qaida e os talibã, bem como contra outros indivíduos, grupos, empresas e entidades a eles associados. 2. O objectivo da alteração à Posição Comum consiste em eliminar as referências a Osama Bin Laden e aos talibã. Tal decorre da morte de Osama Bin Laden e da decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas de separar a Al-Qaida e os talibã em duas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas distintas, a 1988 e a 1989. 3. O Regulamento (CE) n.° 881/2002 do Conselho deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. 2011/0200 (NLE) Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 881/2002 do Conselho, de 27 de Maio de 2002, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 215.º, n.º 2, Tendo em conta a Decisão 2011/[…]/PESC do Conselho, de […], que altera a Posição Comum 2002/402/PESC relativa a medidas restritivas contra Osama Bin Laden, os membros da organização Al-Qaida e os talibã, bem como contra outros indivíduos, grupos, empresas e entidades a eles associados, Tendo em conta a proposta conjunta da Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e da Comissão, Considerando o seguinte: (1) Em 27 de Maio de 2002, o Conselho adoptou a Posição Comum 2002/402/PESC relativa a medidas restritivas contra Osama Bin Laden, os membros da organização Al-Qaida e os talibã, bem como contra outros indivíduos, grupos, empresas e entidades a eles associados[1] e o Regulamento (CE) n.º 881/2002 do Conselho[2] que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.° 467/2001 do Conselho que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos e prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos talibã do Afeganistão. (2) Em 17 de Junho de 2011, o Conselho de Segurança das Nações Unidas («Conselho de Segurança»), agindo nos termos do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, adoptou a Resolução 1989 (2011) relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas. (3) Em […] de 2011, o Conselho da União Europeia adoptou a Decisão 2011/[…]/PESC do Conselho que altera a Posição Comum 2002/402/PESC do Conselho relativa a medidas restritivas contra Osama Bin Laden, os membros da organização Al-Qaida e os talibã, bem como contra outros indivíduos, grupos, empresas e entidades a eles associados. (4) O Regulamento (CE) n.º 881/2002 do Conselho deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1.º O Regulamento (CE) n.º 881/2002 do Conselho é alterado do seguinte modo: 1. Na primeira parte do título do Regulamento (CE) n.º 881/2002 as referências a «Osama Bin Laden» e «e os talibã» serão suprimidas, passando a ter a seguinte redacção: «Regulamento (CE) n.º 881/2002 do Conselho, de 27 de Maio de 2002, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida e que revoga o Regulamento (CE) n.º 467/2001 do Conselho que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos e prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos talibã do Afeganistão». 2. No artigo 1.º, n.º 5, as palavras «e os talibã» são suprimidas. 3. No artigo 2.º, n.º 3, as palavras «Osama Bin Laden» e «e os talibã» são suprimidas. Artigo 2.º O Anexo I do Regulamento (CE) n.º 881/2002 é alterado em conformidade com o Anexo do presente regulamento. Artigo 3.º O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em […] Pelo Conselho O Presidente […] ANEXO O Anexo I do Regulamento (CE) n.º 881/2002 é alterado do seguinte modo: Na rubrica «Pessoas singulares» são suprimidas as seguintes entradas: (1) «Abdul Baqi. Título: a) Maulavi b) Mullah. Funções: a) Governador das províncias de Khost e Paktika sob o regime talibã; b) Vice-Ministro da Informação e Cultura sob o regime talibã; c) Departamento consular, Ministério dos Negócios Estrangeiros sob o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1962. Local de nascimento: cidade de Jalalabad, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão». (2) «Abdul Qadeer Abdul Baseer. Título: (a) General, (b) Maulavi. Funções: Adido Militar, "Embaixada" Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1964. Local de nascimento: Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.º: D 000974 (passaporte afegão). Informações suplementares: Repatriado para o Afeganistão em Fevereiro de 2006.» (3) «Abdul Ghafoor. Título: Maulavi. Função: Ministro Adjunto da Agricultura do regime talibã. Local de nascimento: Província de Kunar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (4) «Amir Abdullah (também conhecido por Amir Abdullah Sahib). Endereço: Carachi, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1972. Local de nascimento: Província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação em conformidade com o artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 20.7.2010.» (5) «Abdul Manan. Título: (a) Sr. (b) Mawlawi. Função: Adido Comercial, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã.» (6) «Abdul Razaq. Título: Maulavi. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) ministro do comércio (regime talibã), (b) detido em 2003 na província de Kandahar, no Afeganistão.» (7) «Abdul Wahab. Título: Malawi Função: Encarregado de Negócios em Riade durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1973. Local de nascimento: província de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (8) «Abdul Rahman Agha. Título: Maulavi. Funções: Juiz Presidente do Tribunal Militar do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (9) «Abdul Wasay Mu'tasim Agha (também conhecido por (a) Mutasim Aga Jan, (b) Agha Jan, (c) Abdul Wasay Agha Jan Motasem). Título: Mulá. Funções: Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação referida no artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 31.1.2001.» (10) «Janan Agha. Título: Mullah. Função: Governador da província de Fariab (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: província de Uruzgan, na parte central do Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (11) «Sayed Mohammad Azim Agha [também conhecido por a) Sayed Mohammad Azim Agha, b) Agha Saheb]. Título: Maulavi. Funções: Empregado do Departamento de Passaportes e Vistos do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1966. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (12) «Sayyed Ghiassouddine Agha (também conhecido por (a) Sayed Ghiasuddin Sayed Ghousuddin, (b) Sayyed Ghayasudin, (c) Sayed Ghias). Título: Maulavi. Funções: (a) Ministro da Haj e dos Assuntos Religiosos do regime talibã, (b) Ministro da Educação do regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: província de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro dos Talibã responsável pela província de Faryab, Afeganistão, desde Maio de 2007, (b) Envolvido no tráfico de droga.» (13) «Mohammad Ahmadi. Título: (a) Mullah, (b) Haji. Função: Presidente do Da Afghanistan Bank durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (14) «Mohammad Shafiq Ahmadi. Título: Mullah. Função: governador da província de Samangan (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã.» (15) «Ahmadullah (também conhecido por Ahmadulla) Título: Qari. Funções: Ministro da Segurança (Informações) do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1975. Local de nascimento: distrito de Qarabagh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: alegadamente falecido em Dezembro de 2001. Data da designação em conformidade com o artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 25.1.2001.» (16) «Abdul Bari Akhund (também conhecido por Haji Mullah Sahib). Título: (a) Maulavi, (b) Mullah. Funções: Governador da província de Helmand durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: Província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Um dos sete dirigentes do Comité talibã de Kandahar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.» (17) «Ahmed Jan Akhund. Título: Maulavi. Função: Ministro da Água e da Electricidade do regime talibã. Data de nascimento: entre 1953 e 1958. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (18) «Attiqullah Akhund. Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto da Agricultura do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: Distrito de Shawali Kott, Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (19) «Hamidullah Akhund. Título: Mulá. Funções: Chefe da Linhas Aéreas Arianas do Afeganistão no regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (20) «Mohammad Hassan Akhund. Título: a) Mulá, b) Haji. Funções: a) Ministro adjunto, Conselho de Ministros do regime talibã, b) Ministro dos Negócios Estrangeiros antes de Wakil Ahmad Mutawakil no regime talibã, c) Governador de Kandahar no regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) da facção Malwhavi Khaalis, uma das sete facções da Jihad contra a União Soviética, b) concluiu os estudos numa madrassa em Quetta, Paquistão, c) colaborador próximo do Mulá Omar.» (21) «Mohammad Abbas Akhund. Título: Mullah. Função: Ministro da Saúde Pública do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (22) «Mohammad Essa Akhund. Título: (a) Alhaj, (b) Mullah. Função: Ministro da Água, do Saneamento e da Electricidade do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (23) «Ubaidullah Akhund [também conhecido por (a) Obaidullah Akhund, (b) Obaid Ullah Akhund]. Título (a) Mullah, (b) Hadji, (c) Maulavi. Funções: Ministro da Defesa do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Um dos adjuntos do Mullah Omar, (b) Dirigente talibã, responsável pelas operações militares.» (24) Ahmad Jan Akhundzada Shukoor Akhundzada (também conhecido por (a) Ahmad Jan Akhunzada (b) Ahmad Jan Akhund Zada). Título: (a) Maulavi (b) Mullah. Funções: Governador da província de Zabol (Afeganistão) durante o regime talibã. Local de nascimento: província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro dos talibã responsável pela província de Uruzgan, Afeganistão, no início de 2007. Data da designação em conformidade com o artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 25.1.2001. (25) «Mohammad Sediq Akhundzada. Função: Ministro-Adjunto dos Mártires e da Repatriação do regime talibã. Data de nascimento: entre 1953 e 1958. Local de nascimento: província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (26) «Mohammad Eshaq Akhunzada. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Laghman (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: distrito de Qarabajh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (27) Agha Jan Alizai (também conhecido por (a) Haji Agha Jan Alizai (b) Hajji Agha Jan (c) Agha Jan Alazai (d) Haji Loi Lala (e) Loi Agha). Título : Haji. Data de nascimento: (a) 15.10.1963, (b) 14.2.1973, (c) 1967, (d) aproximadamente 1957. Local de nascimento: (a) Hitemchai Village, Província de Helmand, Afeganistão, (b) Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação referida no artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 4.11.2010. (28) «Allahdad (também conhecido por Akhund). Título: Maulavi. Função: Ministro das Obras Públicas do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (29) «Aminullah Amin. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Saripul (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã.» (30) «Mohammad Sadiq Amir Mohammad. Título: (a) Alhaj, (b) Mullavi. Função: Director da Agência Comercial do Afeganistão, Peshawar, Paquistão durante o regime talibã. Data de nascimento: 1934. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.º: SE 011252 (passaporte afegão).» (31) «Muhammad Taher Anwari [também conhecido por a) Mohammad Taher Anwari, b) Haji Mudir]. Título: Mulá. Funções: Director dos Assuntos Administrativos do regime talibã, b) Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1961. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (32) «Arefullah Aref. Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (33) «Sayed Esmatullah Asem (também conhecido por Esmatullah Asem). Título: Maulavi. Função: (a) Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã, (b) Secretário-Geral da Sociedade do Crescente Vermelho afegã (ARCS) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1967. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Dirigente talibã desde Maio de 2007, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, (c) Membro do conselho talibã de Peshawar.» (34) «Sayed Allamuddin Atheer (também conhecido por Sayed Allamuddin Athear) Função: Segundo Secretário, "Consulado Geral" Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 15.2.1955. Local de nascimento: Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.º: D 000994 (passaporte afegão). Data de designação referida no artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 25.1.2001.» (35) «Atiqullah. Título: (a) Hadji, (b) Molla. Função: Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. Nacionalidade: afegã.» (36) «Azizirahman. Título: Mr. Função: Terceiro-Secretário, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã.» (37) «Abdul Ghani Baradar (também conhecido por Mullah Baradar Akhund). Título: Mullah. Funções: Ministro-Adjunto da Defesa do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: aldeia de Weetmak, distrito de Dehrawood, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pertence à tribo Popalzai, (b) Alto comandante militar talibã e membro do "Conselho dos talibã de Quetta" desde Maio de 2007, (c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.» (38) «Mohammad Daud. Função: Adido Administrativo, "Embaixada" Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1956. Local de nascimento: Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.º passaporte: D 00732.» (39) «Arsalan Rahmani Mohammad Daulat (também conhecido por Arsala Rahmani). Título: Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Endereço: Bairro de Dehbori, Cabul, Afeganistão. Data de nascimento: 1941. Local de nascimento: aldeia de Khaleqdad, distrito de Urgon, província de Paktika, Afeganistão. N.º de identificação nacional: 106517. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro da câmara alta (Mashrano Jerga) do Parlamento afegão, (b) Chefe do Comité para a educação e a religião da câmara desde Maio de 2007.» (40) «Shahabuddin Delawar. Título: Maulavi. Funções: Substituto do Supremo Tribunal do regime talibã. Data de nascimento: 1957. Local de nascimento: Província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.» (41) «Dost Mohammad (também conhecido por Doost Mohammad). Título: (a) Mullah, (b) Maulavi. Funções: Governador da província de Ghazni durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) um dos comandantes militares dos talibã desde Maio de 2007, (b) pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.» (42) «Mohammad Azam Elmi. Título: Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto das Minas e Indústrias do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2005.» (43) «Faiz. Título: Maulavi. Funções: Director do Departamento da Informação, Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1969. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (44) «Habibullah Fawzi (também conhecido por (a) Habibullah Faizi, (b) Habibullah Fauzi). Título: Qazi. Funções: (a) Segundo Secretário, "Embaixada" talibã, Islamabade, Paquistão, (b) Primeiro Secretário, "Embaixada" talibã, Islamabade, Paquistão, (c) "Embaixador" itinerante, (d) Chefe do departamento "Nações Unidas" do Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Endereço: bairro de Dehbori, Cabul, Afeganistão. Data de nascimento: 1961. Local de nascimento: Atal village, distrito de Ander, Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.º: (a) D 010678 (passaporte afegão emitido em 19.12.1993), (b) OU 733375 (passaporte afegão emitido em 28.6.2005, válido até 2010). Informações suplementares: O nome do pai é Mohammad Mangal. Data de designação referida no artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 25.1.2001.» (45) «Rustum Hanafi Habibullah (também conhecido por Rostam Nuristani). Título: Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Dara Kolum, distrito de Do Aab, província de Nuristan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro dos Talibã responsável pela província de Nuristan, Afeganistão, desde Maio de 2007.» (46) «Gul Ahmad Hakimi. Título: Maulavi. Função: Adido Comercial, "Consulado Geral" Talibã, Carachi. Nacionalidade: afegã.» (47) «Abdullah Hamad. Título: Maulavi. Função: Cônsul Geral, "Consulado Geral" Talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1972. Local de nascimento: Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.º passaporte: D 00857 (emitido em 20.11.1997).» (48) «Hamdullah. Título: Maulavi. Função: Adido para a Repatriação, "Consulado Geral", Talibã, Quetta. Nacionalidade: afegã.» (49) «Zabihullah Hamidi; Função: Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Nacionalidade: afegã.» (50) «Din Mohammad Hanif (também conhecido por Qari Din Mohammad). Título: Qari. Funções: a) Ministro do Planeamento do regime talibã, b) Ministro da Educação Superior do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1955. Local de nascimento: Província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (51) «Sayeedur Rahman Haqani (também conhecido por Sayed Urrahman). Título: Maulavi. Função: (a) Ministro-Adjunto das Minas e Indústrias do regime talibã, (b) Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1952. Local de nascimento: Província de Kunar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: oriundo da província de Laghman, Afeganistão.» (52) «Abdul Jalil Haqqani (também conhecido por Nazar Jan). Título: (a) Maulavi, (b) Mullah. Função: Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Arghandaab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão (b) Membro do Conselho de Direcção dos Talibã desde Maio de 2007, (c) Membro da Comissão Financeira do Conselho Talibã.» (53) «Badruddin Haqqani (também conhecido por Atiqullah). Endereço: Miram Shah, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1975-1979. Informações suplementares: (a) Comandante operacional da Rede Haqqani e membro da Shura Talibã em Miram Shah, (b) Ajudou a conduzir ataques contra objectivos no Sudeste do Afeganistão, (c) Filho de Jalaluddin Haqqani, irmão de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani e Nasiruddin Haqqani, sobrinho de Khalil Ahmed Haqqani. Data de designação referida no artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 11.5.2011.» (54) «Ezatullah Haqqani. Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto do Planeamento do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1957. Local de nascimento: Província de Laghman, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.» (55) «Jalaluddin Haqqani (também conhecido por (a) Jalaluddin Haqani, (b) Jallalouddin Haqqani, (c) Jallalouddine Haqani). Título: Maulavi. Função: Ministro dos Assuntos das Fronteiras do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1942. Local de nascimento: Província de Khost, distrito de Zadran, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pai de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani; (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão; (c) Muito embora se tenha alegado que falecera em Junho de 2007, estava ainda vivo em Maio de 2008. Data de designação referida no artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 31.1.2001.» (56) «Khalil Ahmed Haqqani [também conhecido por a) Khalil Al-Rahman Haqqani, b) Khalil ur Rahman Haqqani, c) Khaleel Haqqani]. Título: Haji. Endereço: Peshawar, Paquistão. b) Perto de Dergey Manday Madrasa em Dergey Manday Village, perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão, c) Kayla Village perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão; d) Sarana Zadran Village, Província de Paktia, Afeganistão. Data de nascimento: a) 1.1.1966, b) entre 1958 e 1964. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: membro de primeiro plano da rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. b) Esteve anteriormente no Dubai, Emirados Árabes Unidos, onde angariou fundos; c) Irmão de Jalaluddin Haqqani e tio de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani. Data de designação referida no artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 9.2.2011.» (57) «Mohammad Moslim Haqqani (também conhecido por Moslim Haqqani). Título: Maulavi. Funções: (a) Ministro-Adjunto da Haj e dos Assuntos Religiosos do regime talibã, (b) Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Província de Baghlan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 25.1.2001.» (58) «Mohammad Salim Haqqani. Título: Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1967. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Oriundo da província de Laghman, Afeganistão.» (59) «Nasiruddin Haqqani (também conhecido por (a) Naseer Haqqani, (b) Dr. Naseer Haqqani, (c) Nassir Haqqani, (d) Nashir Haqqani, (e) Naseruddin, (f) Dr. Alim Ghair). Endereço: Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1970-1973. Local de nascimento: Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Associado à rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas áreas tribais administradas pelo Governo federal do Paquistão. Data da designação em conformidade com o artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 20.7.2010.» (60) «Sayyed Mohammed Haqqani (também conhecido por Sayyed Mohammad Haqqani). Título: Mullah. Funções: (a) Director dos assuntos administrativos do regime talibã, (b) Chefe da informação e cultura na província de Kandahar durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1965. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Concluiu os estudos na Haqqaniya Madrassa no Paquistão, (b) Pensa-se que manteve estreitas relações com o líder talibã Mullah Mohammad Omar, (c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.» (61) «Sirajuddin Jallaloudine Haqqani [também conhecido por a) Siraj Haqqani, b) Serajuddin Haqani, c) Siraj Haqani, d) Saraj Haqani, e) Khalifa]. Função: Na’ib Amir (2.º Comandante). Endereço: a) arredores de Kela/arredores de Danda, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão, b) Manba’ul uloom Madrasa, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão, c) Dergey Manday Madrasa, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1977/1978. Local de nascimento: a) Danda, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão, b) aldeia de Srana, distrito de Garda Saray, província de Paktia, Afeganistão, c) distrito de Neka, província de Paktika, Afeganistão, d) província de Khost, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Desde 2004, principal comandante operacional nas regiões oriental e meridional do Afeganistão. b) Filho de Jallaloudine Haqani. c) Pertence à secção Sultan Khel, tribo Zardan de Garda Saray da província de Paktia, Afeganistão. d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.» (62) «Abdul Hai Hazem. Título: Maulavi. Função: Primeiro Secretário, "Consulado Geral" Talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.º passaporte: D 0001203.» (63) «Hidayatullah (também conhecido por Abu Turab). Função: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (64) «Abdul Rahman Ahmad Hottak (também conhecido por Hottak Sahib). Título: Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto da Informação e Cultura (Cultura) do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1957. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (65) «Najibullah Haqqani Hydayetullah (também conhecido por Najibullah Haqani). Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1964. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Oriundo do Leste do Afeganistão, (b) Membro do "Conselho" talibã na província de Kunar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (c) Primo de Moulavi Noor Jalal.» (66) «Gul Agha Ishakzai (também conhecido por (a) Mullah Gul Agha, (b) Mullah Gul Agha Akhund, (c) Hidayatullah, (d) Haji Hidayatullah, (e) Hayadatullah). Endereço: Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1972. Local de nascimento: Band-e-Timor, Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: Faz parte do recentemente criado Conselho dos Talibã que assegura a coordenação da cobrança do zakat (imposto islâmico) na Província do Baluquistão, Paquistão. Data da designação em conformidade com o artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 20.7.2010.» (67) «Noor Jalal (também conhecido por Nur Jalal). Título: Maulavi. Funções: Ministro Adjunto [Ministro-Adjunto dos Assuntos Internos (Assuntos Administrativos)] do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: Província de Kunar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (68) «Qudratullah Jamal (também conhecido por Haji Sahib). Título: Maulavi. Funções: Ministro da Informação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Gardez, Província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.» (69) «Saleh Mohammad Kakar (também conhecido por Saleh Mohammad). Data de nascimento: aproximadamente 1962. Local de nascimento: Nulgham Village, Distrito de Panjwai, Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Teve uma concessão automóvel em Kandahar, Afeganistão. Data de designação referida no artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 4.11.2010.» (70) «Rahamatullah Kakazada [também conhecido por (a) Rehmatullah, (b) Kakazada, (c) Mullah Nasir]. Título: (a) Maulavi, (b) Mullah. Funções: Cônsul Geral, "Consulado Geral" Talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 1968. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.º: D 000952 (passaporte afegão emitido em 7.1.1999). Informações suplementares: "Governador" talibã da província de Ghazni, Afeganistão, desde Maio de 2007.» (71) «Abdul Rauf Khadem. Título: Mullah. Função: Comandante do Corpo Central durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: Uruzgan/Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (72) «Khairullah Khairkhwah (também conhecido por Mullah Khairullah Khairkhwah). Título: (a) Maulavi (b) Mullah. Funções: (a) Governador da província de Herat (Afeganistão) durante o regime talibã, (b) Porta-voz do regime talibã, (c) Governador da província de Cabul durante o regime talibã, (d) Ministro dos Assuntos Internos do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Arghistan, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Em prisão preventiva desde Junho de 2007. Data da designação em conformidade com o artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 25.1.2001.» (73) «Shamsullah Kmalzada (também conhecido por Shamsalah Kmalzada). Sexo: Masculino. Função: Segundo-Secretário, "Embaixada" Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã. Data de designação referida no artigo 2.ºA, n.º 4, alínea b): 25.1.2001.» (74) «Abdul Razaq Akhund Lala Akhund. Título: Mullah. Funções: (a) Ministro dos Assuntos Internos do regime talibã, (b) Chefe da polícia de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão, na zona de fronteira com o distrito de Chaman, Quetta, Paquistão. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.» (75) «Jan Mohmmad Madani. Título: Mr. Função: Adido Comercial, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã.» (76) «Zia-ur-Rahman Madani (também conhecido por (a) Ziaurrahman Madani, (b) Zaia u Rahman Madani, (c) Madani Saheb) Título: Maulavi. Função: Governador da província de Logar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: Taliqan, Província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Envolvido no tráfico de droga, (b) Responsável pelos assuntos militares talibã na província de Takhar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (c) Responsável pela província de Nangarhar.» (77) «Abdul Latif Mansur (também conhecido por Abdul Latif Mansoor). Título: Maulavi. Funções: Ministro da Agricultura do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro do "Conselho Miram Shah" dos talibã desde Maio de 2007.» (78) «Mohammadullah Mati. Título: Maulavi. Função: Ministro das Obras Públicas do regime talibã. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (79) «Matiullah; Título: Mullah. Função: Director da Alfândega de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1973. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (80) «Akhtar Mohammad Maz-Hari. Título: Maulavi. Funções: Adido para a Educação, "Consulado Geral" Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1970. Local de nascimento: Kunduz, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.º: SE 012820 (passaporte afegão emitido em 4.11.2000). Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2007.» (81) «Fazl Mohammad Mazloom (também conhecido por (a) Molah Fazl, (b) Fazel Mohammad Mazloom). Título: Mullah. Função: Vice-Chefe do Estado-Maior do regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação referida no artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 23.2.2001.» (82) «Nazar Mohammad. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Kunduz (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã.» (83) «Rahmatullah Wahidyar Faqir Mohammad (também conhecido por Ramatullah Wahidyar). Funções: Ministro-Adjunto dos Mártires e da Repatriação do regime talibã. Endereço: bairro de Dehbori, Cabul, Afeganistão. Data de nascimento: 1957. Local de nascimento: aldeia de Kotakhel, distrito de Zormat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.º de identificação nacional: 110675.» (84) «Mohammad Homayoon. Título: Eng. Função: Ministro-Adjunto da Água e da Electricidade do regime talibã. Nacionalidade: afegã.» (85) «Mohammad Shafiq Mohammadi. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Khost (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1948. Local de nascimento: província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (86) «Abdul Kabir Mohammad Jan (também conhecido por A. Kabir). Título: Maulavi. Funções: (a) Segundo Ministro-Adjunto, Assuntos Económicos, Conselho de Ministros do regime talibã, (b) Governador da província de Nangarhar durante o regime talibã, (c) Responsável máximo pela Zona Oriental durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: tribo Zardran, província de Paktja, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Participação activa em operações terroristas na parte oriental do Afeganistão, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.» (87) «Mohammad Rasul. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Nimroz (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (88) «Mohammad Wali. Título: Maulavi. Função: Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1965. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (89) «Mohammad Yaqoub. Título: Maulavi. Função: Chefe do BIA durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã.» (90) «Amir Khan Motaqi (também conhecido por Amir Khan Muttaqi). Título: Mullah. Função: (a) Ministro da Educação do regime talibã, (b) Representante dos Talibã nas conversações da ONU durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (91) «Abdulhai Motmaen. Título: Maulavi. Função: Director, Departamento da Informação e Cultura, Kandahar, Afeganistão durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1973. Local de nascimento: Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (92) «Rafiullah Muazen. Título: Maulavi. Função: Substituto do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1943. Local de nascimento: Província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (93) «Allah Dad Tayeb Wali Muhammad [também conhecido por (a) Allah Dad Tayyab, (b) Allah Dad Tabeeb]. Título: (a) Mullah, (b) Haji. Funções: Ministro-Adjunto da Comunicação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Cidade de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (94) Najibullah Muhammad Juma (também conhecido por Najib Ullah). Título: Maulavi. Função: Cônsul Geral, "Consulado Geral" Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1954. Local de nascimento: Farah. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.º: 00737 (passaporte afegão emitido em 20.10.1996). (95) «Mohammad Husayn Mustas’id (também conhecido por (a) Mohammad Hassan Mastasaeed, (b) Mstasaeed, (c) Mostas'eed, (d) Mohammad Husayn Mastasaeed). Título: Mullah. Função: Chefe da Academia das Ciências durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1964. Informações suplementares: encontra-se alegadamente na região fronteiriça Afeganistão/Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 23.2.2001.» (96) «Mohammad Naim (também conhecido por Mullah Naeem). Título: Mulá. Funções: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Nacionalidade: afegã.» (97) «Nik Mohammad. Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto do Comércio do regime talibã. Nacionalidade: afegã.» (98) «Hamdullah Nomani. Título: Maulavi. Função: Alto Funcionário do Ministério da Educação Superior durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (99) «Mohammad Aleem Noorani. Título: Mufti. Função: Primeiro Secretário, "Consulado Geral" Talibã, Carachi. Nacionalidade: afegã.» (100) «Nurullah Nuri. Título: Maulavi. Função: (a) Governador da província de Balk (Afeganistão) durante o regime talibã, (b) Chefe da Zona Norte durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Shahjoe, província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (101) «Abdul Manan. Título: (a) Sr. (b) Mawlawi. Função: Adido Comercial, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã.» (102) «Mohammed Omar. Título: Mullah. Função: Comandante dos Fiéis («Amir ul-Mumineen»), Afeganistão. Data de nascimento: aproximadamente 1966. Local de nascimento: província de Uruzgan, aldeia de Adehrawood. Nacionalidade: afegã.» (103) «Abdul Jabbar Omari. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Baghlan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: Afegã.» (104) «Mohammad Ibrahim Omari. Título: Alhaj. Função: Ministro-Adjunto dos Assuntos das Fronteiras do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Vale Zadran, província de Khost, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (105) Nooruddin Turabi Muhammad Qasim (também conhecido por Noor ud Din Turabi). Título: (a) Mullah (b) Maulavi. Funções: Ministro da Justiça do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: (a) Kandahar, Afeganistão, (b) Distrito de Chora, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação em conformidade com o artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 25.1.2001. (106) «Abdul Salam Hanafi Ali Mardan Qul (também conhecido por (a) Abdussalam Hanifi, (b) Hanafi Saheb). Título: (a) Mullah, (b) Maulavi. Função: Ministro-Adjunto da Educação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Darzab, distrito de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro dos Talibã responsável pelo Norte do Afeganistão desde Maio de 2007, (b) Envolvido no tráfico de droga.» (107) «Abdul Ghafar Qurishi (também conhecido por Abdul Ghaffar Qureshi). Título: Maulavi. Funções: Adido para a Repatriação, "Embaixada" Talibã, Islamabade. Nacionalidade: afegã.» (108) «Mohammad Rabbani. Title: Mulá. Data de nascimento: aproximadamente 1961. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) presidente do Conselho de Governo (regime talibã), (b) presidente do Conselho de Ministros (regime talibã), (c) terá falecido em Abril de 2001.» (109) «Yar Mohammad Rahimi. Título: Mullah. Função: Ministro da Comunicação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: distrito de Panjwaee, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (110) «Mohammad Hasan Rahmani. Título: Mullah. Função: Governador da província de Kandahar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Panjwae, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (111) «Habibullah Reshad. Título: Mullah. Função: Chefe do Departamento de Investigação durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (112) «Abdulhai Salek. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Uruzgan (Afeganistão) sob o regime Talibã. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Alegadamente falecido. Data de designação referida no artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 23.2.2001.» (113) «Sanani. Título: Maulavi. Função: Chefe da Dar-ul-Efta durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1923. Local de nascimento: Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (114) «Noor Mohammad Saqib. Função: Juiz Presidente do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Bagrami, província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (115) «Qalamudin Sar Andaz (também conhecido por Qalamuddin). Título: Maulavi. Funções: (a) Ministro-Adjunto dos Assuntos da Haj do regime talibã, (b) chefe do Comité Olímpico do regime talibã. Endereço: distrito de Baraki Barak, província de Logar, Afeganistão. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: distrito de Baraki Barak, província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Em Julho de 2003 encontrava-se em situação de prisão preventiva em Cabul, Afeganistão. Libertado em 2005.» (116) «Ehsanullah Sarfida. Título: Maulavi. Função: [Ministro-Adjunto da Segurança (Informações)] do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Qarabagh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (117) «Saduddin Sayyed (também conhecido por (a) Sadudin Sayed, (b) Sadruddin). Título: (a) Maulavi, (b) Alhaj, (c) Mullah. Função: (a) Vice-Ministro do Trabalho e Assuntos e Sociais do regime talibã, (b) Presidente do Município de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Chaman, Paquistão.» (118) «Qari Abdul Wali Seddiqi. Função: Terceiro Secretário durante o regime talibã. Data de nascimento: 1974. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.º: D 000769 (passaporte afegão emitido em 2.2.1997).» (119) «Abdul Wahed Shafiq. Título: Maulavi. Função: Vice-Governador da província de Cabul (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (120) «Mohammad Sohail Shaheen. Função: Segundo Secretário, "Embaixada" Talibã, Islamabade. Nacionalidade: afegã.» (121) «Said Ahmed Shahidkhel. Título: Maulavi. Data de nascimento: aproximadamente 1975. Local de nascimento: província de Ghazni, na parte central do Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) ministro-adjunto da educação (regime talibã), (b) em Julho de 2003, encontrava-se em situação de prisão preventiva em Cabul, no Afeganistão.» (122) «Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed (também conhecido por (a) Akhtar Mohammad Mansour Khan Muhammad, (b) Akhtar Muhammad Mansoor, (c) Akhtar Mohammad Mansoor). Título: (a) Maulavi, (b) Mullah. Funções: Ministro da Aviação Civil e dos Transportes do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: (a) Kandahar, Afeganistão, (b) Kalanko Joftian, distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Repatriado para o Afeganistão em Setembro de 2006, (b) Dirigente talibã, (c) Envolvido no tráfico de droga, (d) Tem desenvolvido actividades nas províncias de Khost, Paktia e Paktika, Afeganistão, desde Maio de 2007; "Governador" talibã de Kandahar desde Maio de 2007.» (123) «Shamsudin. Título: Maulavi. Função: [Governador da Província de Wardak (Maidan)] (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Keshim, província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã » (124) «Mohammad Sharif. Função: Ministro-Adjunto dos Assuntos Internos do regime talibã. Nacionalidade: afegã.» (125) «Shams Ur-Rahman Sher Alam (também conhecido por (a) Shamsurrahman (b) Shams-u-Rahman). Título: (a) Mullah (b) Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto da Agricultura do regime talibã. Local de nascimento: distrito de Suroobi, província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação em conformidade com o artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 23.2.2001.» (126) «Abdul Ghafar Shinwari. Título: Haji. Função: Terceiro Secretário, "Consulado Geral" Talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 29.3.1965. Local de nascimento: Kandahar, Paquistão. Nacionalidade: afegã. N.º passaporte: D 000763 (emitido em 9.1.1997).» (127) «Mohammad Sarwar Siddiqmal. Função: Terceiro Secretário, "Embaixada" Talibã, Islamabade. Nacionalidade: afegã.» (128) «Sher Mohammad Abbas Stanekzai. Função: Ministro-Adjunto da Saúde Pública do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (129) «Taha. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Paktia (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (130) «Tahis. Título: Hadji. Função: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Nacionalidade: afegã.» (131) «Abdul Raqib Takhari. Título: Maulavi. Função: Ministro da Repatriação do regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: Província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (132) «Walijan. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Jawzjan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Quetta, Paquistão.» (133) «Nazirullah Ahanafi Waliullah (também conhecido por Nazirullah Aanafi Waliullah). Título: (a) Maulavi, (b) Haji. Funções: Adido Comercial, "Embaixada" Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1962. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.º: D 000912 (passaporte afegão emitido em 30.6.1998). Informações suplementares: Repatriado para o Afeganistão em Outubro de 2006. Data de designação referida no artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 25.1.2001.» (134) «Abdul-Haq Wasiq (também conhecido por Abdul-Haq Wasseq). Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto da Segurança (Informações) do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1975. Local de nascimento: província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação referida no artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 31.1.2001.» (135) «Mohammad Jawad Waziri. Função: Departamento da ONU, Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Nacionalidade: afegã.» (136) «Abdul Rahman Zahed (também conhecido por Abdul Rehman Zahid). Título: Mullah. Funções: Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: Província de Logar, distrito de Khawar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» (137) «Mohammad Zahid. Título: Mullah. Função: Terceiro Secretário, "Embaixada" Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.º passaporte: D 001206 (emitido em 17.7.2000).» (138) «Rahimullah Zurmati. Título: Maulavi. Função: [Ministro-Adjunto da Informação e Cultura (Publicações)] do regime talibã. Data de nascimento: entre 1953 e 1958. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» [1] JO L 139 de 29.5.2002, p. 4. [2] JO L 139 de 29.5.2002, p. 9.