PT Jornal Oficial da União Europeia C 57/6

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 57/06

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«POPERINGSE HOPSCHEUTEN»/«POPERINGSE HOPPESCHEUTEN»

N.o CE: BE-PGI-0005-0968-22.02.2012

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Bélgica

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Os «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» são rebentos que crescem lentamente na parte subterrânea do lúpulo (humulus lupulus). Uma vez completamente desenvolvidos, atingem um diâmetro de 3 mm a 5 mm e um comprimento de 4 cm a 8 cm. Os «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» são sempre de cor bem branca, isentos de terra e livres de doenças e parasitas. Têm uma textura firme e estaladiça (não são fibrosos nem lenhosos), quebrando facilmente nas extremidades sem esfiar. Os «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» exibem vestígios de nós (ao contrário dos rebentos de soja, por exemplo).

O sabor dos «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» é muito específico, consistindo a melhor descrição em dizer que possuem um «sabor típico a nozes» com notas de chicória. As suas características organolépticas só podem ser descritas por comparação, ainda que esta seja difícil de fazer. O sabor dos «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» faz lembrar beldroegas ou rebentos de soja ou ainda o travo a nozes ou a tupinambo. O sabor é fresco e bastante terroso.

Na medida em que os «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» se compõem predominantemente de proteínas e não contêm gorduras, o seu teor calórico é praticamente nulo. Os «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» contêm também um alto teor de micronutrientes e vitaminas, em particular de vitaminas do grupo B.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Devem realizar-se na área geográfica identificada as seguintes etapas da produção dos «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten»: cobertura das plantas do lúpulo com terra, remoção dos estolhos em que se desenvolvem os «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» e colheita. Esta regra aplica-se tanto às plantas cultivadas ao ar livre como às cultivadas em estufas aquecidas.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

A fim de garantir a sua autenticidade e a ligação com a região, os «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» devem ser escolhidos, acondicionados e rotulados na área geográfica. Depois de acondicionados, os «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» podem ser livremente comercializados fora da área geográfica pelos canais comerciais normais.

O acondicionamento dentro da área geográfica destina-se a assegurar a origem, rastreabilidade, qualidade e reputação dos «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten», sendo ainda necessário para garantir também a sua qualidade. Assim se mantém uma cadeia curta entre a colheita (nos campos ou estufas da área geográfica) e o acondicionamento, o que favorece a qualidade final do produto. A manipulação excessiva afeta a qualidade dos «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten», que são um produto frágil e facilmente danificável.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

Os rótulos do produto, destinado ao consumo humano, devem incluir a seguinte informação:

— «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten», o nome do produtor e o número de identificação individual;

— Indicação da rastreabilidade do produto, pela qual o produtor é responsável em concertação com o agrupamento requerente;

— Logótipo IGP da União Europeia.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área de produção compõe-se do município de Poperinge (incluindo as localidades de Krombeke, Proven, Reningelst, Roesbrugge-Haringe e Watou, além da cidade de Poperinge), o município vizinho de Ieper (incluindo as localidades de Boezinge, Brielen, Dikkebus, Elverdinge, Hollebeke, Sint-Jan, Vlamertinge, Voormezele, Zillebeke e Zuidschote, além da cidade de Ieper) e o município vizinho de Vleteren (incluindo Westvleteren, Oostvleteren e Woesten).

5. Relação com a área geográfica:

A indicação geográfica protegida «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» baseia-se na reputação e tradição da produção deste produto na região de Poperinge.

5.1. Especificidade da área geográfica:

Os «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» são cultivados na região de Poperinge por várias razões.

A primeira razão prende-se com a adequabilidade do solo e das condições climáticas locais. Poperinge tem um solo de tipo arenoso-limoso moderadamente húmido, apresentando um horizonte B fragmentado e com muitas manchas. As camadas de solo inferiores são mais impermeáveis, o que permite uma rápida drenagem do subsolo.

Um bom solo arenoso-limoso, profundo e bem drenado, com um teor elevado de calcário, é o ideal para o cultivo de lúpulo. O solo deve conter uma quantidade considerável de água, que pode ser extraída das camadas mais profundas.

A região de Poperinge, como o resto da Flandres ocidental, tem um clima temperado marítimo com invernos secos e verões quentes e húmidos. A proximidade do mar mitiga as temperaturas extremas. A precipitação média anual é de 825 mm. Este tipo de clima é favorável ao cultivo dos «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten».

Além disso, os agricultores locais acumularam durante décadas uma vasta experiência no cultivo dos «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten».

Os agricultores cultivam e colhem os rebentos de lúpulo de duas formas. O método antigo e tradicional de cultivo dos rebentos de lúpulo ao ar livre é um processo de produção usado até aos dias de hoje em todas as regiões de cultivo do lúpulo, incluindo em Poperinge. Contudo, em 1983, a propósito de um estudo científico, foram cultivados rebentos de lúpulo em estufas aquecidas. Este segundo método de cultivo é exclusivo da região de Poperinge, onde um terço dos «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» são cultivados em estufas aquecidas e os restantes dois terços ao ar livre. A combinação de ambos os métodos de cultivo é específica desta área geográfica. Na medida em que a colheita dos «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» requer muito trabalho e deve ser realizada com o máximo cuidado a fim de não danificar os rebentos, que são frágeis, os seus produtores dispõem de um elevado grau de conhecimentos e perícia.

Em 1983 foi criada a irmandade De Keurbroederschap De Witte Ranke, que deve o seu nome a uma variedade de lúpulo comum na altura. O objetivo desta irmandade era, e continua a ser, a promoção da região de Poperinge e dos seus «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» em particular.

5.2. Especificidade do produto:

Dentro da ampla variedade de rebentos existentes, os «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» são um produto muito especial, nomeadamente por causa da sua estrutura especial. Só é comestível a parte estaladiça do rebento de lúpulo, ou seja, a parte superior, que é cortada pelo segundo nó do rebento, ficando um rebento branco e estaladiço de 5 mm a 8 mm.

Além disso, os «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» têm um sabor muito particular, difícil de descrever. A melhor aproximação seria um «típico travo cremoso a nozes» com notas de chicória. Este sabor característico, fresco e terroso resulta em parte do solo e do clima típicos da área geográfica identificada.

Na medida em que os «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» são um produto tipicamente sazonal, que só pode ser colhido de fins de dezembro a fins de abril, só estão disponíveis durante uma determinada altura do ano.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

O lúpulo era uma cultura importante para o fabrico de cerveja na Bélgica. Na Idade Média, a cerveja era uma alternativa popular que permitia compensar a falta de água pura. Desde o século XIII que o lúpulo é usado nas fábricas de cerveja para substituir as misturas secretas de ervas amargas e aromáticas (o «gruit»). A plantação foi trazida para Poperinge para compensar o declínio da indústria têxtil. Reza a história que, no século XV, João Sem Medo encorajou os habitantes de Poperinge, que haviam perdido o direito à produção de tecidos, a cultivar lúpulo.

A estrutura do solo e o clima fazem da região de Poperinge o lugar ideal para o cultivo do lúpulo. Deste modo, a região em torno de Poperinge, juntamente com Asse-Aalst, tornou-se o celeiro de lúpulo da Europa.

Uma das etapas fulcrais na produção do lúpulo é a remoção dos rebentos em excesso. São mantidos dois a três rebentos em cada planta para formar os novos sarmentos, nos quais crescem os cones de lúpulo.

Assim, os rebentos de lúpulo, embora primeiramente um subproduto do cultivo de lúpulo, tornaram-se numa iguaria muito apreciada no início da primavera, numa altura em que ainda escasseavam vegetais frescos.

Podem ser encontradas referências da utilização dos «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» como vegetal fresco desde o século XVI, quando se acreditava que os rebentos tinham propriedades medicinais.

Assim, em 1554, Rembert Dodoens escreveu que «os rebentos do lúpulo são usados na comida e servem para realçar o sabor». Dodoens também acreditava que os «Poperingse hopscheuten» tinham propriedades medicinais. «Força e vitalidade. Os rebentos são usados na comida. Embora sirvam mais para realçar o sabor do que para alimentar — pois têm muito pouco valor nutritivo —, têm um efeito benéfico nos intestinos, pois facilitam a produção de urina e a micção, aliviam o trânsito e reforçam a resistência do organismo.»

Em 1581, Matthias de Lobel, médico e botânico, publicou o seu Krudtboeck («Livro das Ervas»), no qual se refere aos rebentos de raízes como um tipo de vegetais, que se comiam habitualmente:

«Os rebentos jovens, que não aparecem antes do fim de março ou do início de abril, seja de lúpulos selvagens ou cultivados, são consumidos pelos homens comuns como alternativa à salada. Têm um sabor delicioso, semelhante a chicória, e são bastante quentes.»

Nos períodos subsequentes, são cada vez mais frequentes as referências escritas aos «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten». O conhecimento acerca do cultivo e da utilização dos «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» adquirido ao longo de séculos na área geográfica é tal que se considera que os agricultores da região possuem conhecimentos e competências técnicas que não se encontram noutras regiões (como, por exemplo, o cultivo em estufas).

O facto de muitos textos (históricos) se referirem aos «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» e à região pode também ser visto como prova de que a reputação do produto se deve ao próprio produto, às técnicas de cultivo dos produtores e à sua área geográfica. Os estudos científicos que ainda se realizam acerca das técnicas de cultivo das diferentes variedades da planta demonstram bem os investimentos que continuam a ser feitos nos «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten». Uma série de restaurantes da região de Poperinge servem pratos com os «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» desde o final do século XIX. Alguns chegam a incluí-los em todos os pratos da ementa. A reputação dos «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» traduz-se ainda nos inúmeros artigos de imprensa e em livros sobre os rebentos de lúpulo, o «ouro branco de Poperinge», bem como no seu uso pelos restaurantes locais.

Os «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» são um ingrediente muito versátil. Todos os anos, a imprensa gastronómica dá ampla cobertura aos «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten», considerados uma verdadeira iguaria. Podem ser encontradas receitas variadas com «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» em vários livros e sítios de culinária.

Na primavera, a irmandade Keurbroederschap De Witte Ranke e a cidade de Poperinge organizam o festival do rebento de lúpulo, no qual os «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten» desempenham um papel importante. Os melhores restaurantes na área de Poperinge oferecem uma ementa especial com pratos preparados com os «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten». Vários agricultores abrem as portas das suas explorações aos consumidores para darem a conhecer em primeira mão o cultivo dos «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten». Em 2008, para comemorar o seu 25.o aniversário, a Irmandade «Keurbroederschap De Witte Ranke» publicou um livro dedicado inteiramente aos «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten».

Todos os anos, restaurantes e consumidores esperam ansiosamente a chegada dos primeiros «Poperingse hopscheuten»/«Poperingse hoppescheuten», como se verifica na venda da primeira colheita, em dezembro, quando os compradores belgas e estrangeiros pagam preços mais elevados pelos primeiros rebentos.

Referência à publicação do caderno de especificações:

http://lv.vlaanderen.be/nlapps/data/docattachments/dossier%20met%20bijlagen.pdf ou

http://www.vlaanderen.be/landbouw — beleid (Política) — kwaliteitssystemen (Sistemas de qualidade) — Europese kwaliteitssystemen (Sistemas europeus de qualidade) — vlaamse dossiers (Ficheiros flamengos)

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios.