PT Jornal Oficial da União Europeia C 128/15

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2007/C 128/07)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«PANE DI MATERA»

N.o CE: IT/PGI/005/0372/27.09.2004

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Ministero delle Politiche agricole e forestali Endereço: Via XX Settembre, 20 I-00187 Roma Telefone: (39) 06 481 99 68 Fax: (39) 06 42 01 31 26 E-mail: qtc3@politicheagricole.it

2. Agrupamento:

Nome: Associazione per la promozione e valorizzazione del pane di Matera Endereço: Via XX Settembre, 25 I-75100 Matera Telefone: (39) 0835335427 Fax: (39) 0835335427 E-mail: — Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 2.4 — Pão, produtos de padaria, confeitaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos.

4. Caderno de especificações:

(resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006)

4.1. Nome: «Pane di Matera»

4.2. Descrição: Produto obtido utilizando exclusivamente sêmola de trigo duro, cujas quantidades devem respeitar os parâmetros seguintes: Glúten % Valor ≥ 11; Índice de amarelecimento Valor ≥ 21; Humidade % Valor ≤ 15,50; Cinzas % matéria seca Valor ≤ 2 % matéria seca. Pelo menos 20 % das sêmolas utilizadas devem provir de ecotipos locais e variedades antigas, tais como Cappelli, Duro Lucano, Capeiti e Appulo, cultivados no território da província de Matera. Não são autorizadas sêmolas provenientes de organismos geneticamente modificados. O produto distingue-se pela cor amarela, por uma porosidade típica e muito irregular (com poros no interior do pão com diâmetros que variam entre 2-3 mm e 60 mm), um sabor e um odor extremamente característicos.

No momento da sua colocação no mercado para consumo, o «Pane di Matera »IGP apresenta as seguintes características:

Relativamente ao aspecto visível, o «Pane di Matera »tem a forma de um cone ou de um pão «alto», pesando cada pão 1 ou 2 kg, tem uma crosta de pelo menos 3 mm de espessura e o miolo é amarelado com alvéolos característicos.

4.3. Área geográfica: A zona de produção compreende todo o território da Província de Matera.

4.4. Prova de origem: Cada fase do processo de produção deve ser controlada, mediante o registo, em cada fase, dos produtos à entrada e à saída. Desta forma, é garantida a rastreabilidade dos produtos, através da inscrição, nos registos correspondentes geridos pela estrutura de controlo, das parcelas cadastrais em que estão situados o local do cultivo do trigo, os moinhos e os produtores, bem como da manutenção de registos de produção e comunicação à estrutura de controlo das quantidades produzidas. Todas as pessoas, singulares ou colectivas, inscritas nos registos pertinentes são submetidas a controlo pela estrutura de controlo, nos termos do disposto no caderno de especificações e no plano de controlo correspondente.

4.5. Método de obtenção: O processo produtivo é, resumidamente, o seguinte: a produção do «Pane di Matera »IGP começa pela preparação da levedura-mãe (levedura natural), com 1 kg de farinha W 300, 250 g de polpa de frutos frescos maduros previamente macerados em água (250-300 cl), colocada num cilindro de juta, até à duplicação do volume durante um período de 10 a 12 horas, a uma temperatura de 26-30. °C. A esta massa é acrescentada farinha, em quantidade igual ao peso obtido mais 40 % de água, repetindo várias vezes a operação de juntar sêmola e água até à obtenção de uma massa que leveda em 3-4 horas. A levedura-mãe pode ser utilizada, no máximo, três vezes.

Os ingredientes para a produção do «Pane di Matera »IGP são os seguintes: 100 kg de sêmola de trigo duro, 20-30 kg de levedura-mãe, 2,5-3 kg de sal, 75-85 l de água. Os ingredientes são colocados numa máquina de amassar e são trabalhados durante 25 a 35 minutos. Depois de amassada, deixa-se fermentar a massa durante 25 a 35 minutos, num recipiente tapado com panos de algodão ou lã, a fim de obter uma fermentação e uma temperatura homogéneas. Em seguida, fazem-se porções de 1,2 kg e 2,4 kg para obter, respectivamente, um produto final de 1 e 2 kg, com variações de 10 %, no máximo. Estas porções, modeladas manualmente, ficam em repouso durante 25-35 minutos sobre mesas de madeira, cobertas com panos de algodão. Após uma levedação final de 30 minutos, as porções de massa são introduzidas em fornos de lenha, utilizando lenha autóctone, ou em fornos de gás. A fim de manter as características típicas do «Pane di Matera», o produto é apresentado num plástico microperfurado, parcialmente colorido e parcialmente transparente, que permite ver-se o produto, ou em papel perfurado de várias camadas, que também permite ver o pão e garante a sua conservação durante pelo menos uma semana.

Todas as fases, desde a elaboração até à embalagem do produto, são efectuadas na província de Matera a fim de garantir a rastreabilidade do produto e manter a respectiva qualidade.

Assim se responde à necessidade de garantir que entre a fase de elaboração e a fase de embalagem transcorra, como é tradicional, um brevíssimo período de tempo, de modo a garantir a conservação de todas as características específicas do pão, assim como à necessidade de proceder a um controlo imediato e directo das modalidades de embalagem, que não devem nunca prejudicar a preparação do produto nem alterar a sua especificidade e qualidade.

Se o produto não fosse imediatamente embalado, a sua conservação, que é uma das suas características específicas e que é garantida pelo período de 7 a 9 dias, ficaria comprometida.

Os interessados na produção da IGP «Pane di Matera »devem respeitar rigorosamente o caderno de especificações apresentado à UE.

4.6. Relação: O ambiente em que o «Pane di Matera »é fundamental para as suas características e especificidade, na medida em que influencia a composição qualitativa das leveduras naturais empregues na panificação, para a adequação ao fabrico do pão das sêmolas obtidas a partir do trigo cultivado na «Collina materana »graças às características pedológicas (terras argilosas) e climáticas (pluviosidade média de 350 mm anuais e temperaturas médias compreendidas entre 5,7 e 24,1 °C) e para a produção de espécies de árvores utilizadas nos fornos de lenha tradicionais que realçam o aroma e o cheiro característicos do produto.

Graças ao trabalho e à criatividade de pessoas que, seguindo uma tradição consolidada, souberam combinar os factores ambientais e as exigências de vida e de cultura, o «Pane di Matera »é o produto típico de uma zona geográfica perfeitamente delimitada e constitui a expressão autêntica da civilização campesina materana, além de ser um recurso económico de primeira importância.

A reputação de que o «Pane di Matera »goza é indiscutível, prende-se com a combinação dos factores produtivos da zona de produção e já não necessita de ser demonstrada. O produto é conhecido e apreciado justamente pelas suas características específicas, que dele fazem um produto único. Pelo seu lado, os consumidores reconhecem-no no mercado.

Os elementos que provam a origem e as características específicas do «Pane di Matera »constam de referências históricas que atestam uma longa tradição, que remonta ao Reino de Nápoles e mesmo a épocas anteriores. Já em 1857 se faz referência à existência em Matera de quatro «maestri di centimoli», ou seja, quatro moinhos. Em cada quinta, em cada casa, havia sempre um almofariz escavado na pedra, que servia para moer o grão para a família. O primeiro moinho industrial iniciou a sua actividade em 1884, com cerca de 50 trabalhadores e uma sirene que marcava o início e o fim do dia de trabalho. Naquele tempo, cada família devia possuir um forno privado ao seu serviço ou ao serviço de um grupo de famílias. Posteriormente surgiram os fornos públicos, onde as famílias levavam a cozer o seu próprio pão «feito »em casa. Todos os fornos eram escavados na pedra e podiam ser hermeticamente fechados. Dentro ardia a lenha, sobretudo de espécies mediterrânicas, que possuía e possui um cheiro típico. Depois de entregue o pão, as mulheres regressavam a casa e o padeiro selava hermeticamente a boca do forno. Passadas três horas, abria-se a porta do forno e as mulheres retiravam os pães altos e redondos, de cor dourada e aroma inconfundível, reconhecendo-os através das iniciais do chefe de família marcadas no pão antes deste ir ao forno. Em 1857 Pietro Antonio Ridola contava a existência de onze fornos e nos anos 1959-55 contavam-se cerca de 15. Os habitantes de Matera não abandonaram o culto do pão, nem sequer quando, a partir de 1969-70, melhoraram significativamente as condições de vida e foram introduzidos outros produtos como base alimentar, garantindo deste modo a continuação da tradição, da cultura e da qualidade. A rastreabilidade é garantida por um registo de padeiros e embaladores mantido pelo organismo de controlo.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: IS.ME.CERT Endereço: Centro Direzionale Isola G1 I-80143 Napoli Telefone: (39) 081 787 97 89 Fax: (39) 081 604 01 76 E-mail: info@ismecert.it

4.8. Rotulagem: Os rótulos a apor nas embalagens terão as menções «Indicazione Geografica Protetta »e «Pane di Matera», assim como o logotipo, que será utilizado de forma indissociável com a IGP. O símbolo gráfico é constituído por um ícone horizontal oval, cujo contorno superior é delimitado pela menção «Pane di Matera»

O contorno inferior é delimitado pela menção INDICAZIONE GEOGRAFICA PROTETTA. No interior do ícone vêem–se, em primeiro plano, duas hastes de trigo duro amareladas e, por trás, em perspectiva, a cidade de Matera com o campanário da catedral ao fundo. Se o produto tiver sido cozido em forno de lenha, é autorizada a incorporação da menção «Pane cotto in forno a legna »na Indicação Geográfica Protegida «Pane di Matera».

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

(2) O teor proteico é determinado como «total nitratos», multiplicando o teor de azoto pelo coeficiente de transformação de 5.7.

(3) A consistência do miolo é avaliada pela dureza, medida como a força (N) necessária para comprimir 25% da parte central de uma fatia com 25 mm de espessura.