COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 16.07.1996 
COM(96) 337 final 
RFT ATQRIO DA COMISSÃO 
relativo ao funcionamento, em 1995, 
do sistema de estabilização das receitas de exportação 
instituído pela Quarta Convenção ACP-CEE 

I. INTRODUÇÃO 
1. O n° 3 do artigo 31° do Acordo Interno relativo ao financiamento e à gestão das 
ajudas da Comunidade prevê: 
A Comissão apresentará anualmente aos Estados-membros um relatório de síntese 
sobre o funcionamento do sistema de estabilização das receitas de exportação e 
sobre a utilização dos fundos transferidos pelos Estados ACP. 
2. O presente relatório contempla as actividades das instituições ACP-CE e a gestão do 
sistema durante o ano 1995, e designadamente a atribuição das transferências 
relativas a 1994, quinto ano de aplicação do Stabex a título da Quarta Convenção 
ACP-CEE. 
Tal como se previa há um ano, a situação financeira do sistema continuou a progredir 
favoravelmente, tendo sido possível cobrir totalmente as transferências relativas a 
1994 (ver ponto 9). 
O funcionamento do Stabex a título do Primeiro Protocolo Financeiro da Quarta 
Convenção ACP-CEE (anos de aplicação 1990 a 1994) será posteriormente objecto 
de uma publicação específica, especialmente destinada a garantir que o impacto da 
utilização dos fundos nos Estados ACP beneficiários seja cada vez mais visível junto 
da opinião pública. 
n. ACTIVIDADES DAS INSTITUIÇÕES ACP-CE 
3. O funcionamento do Stabex foi debatido na 20a Sessão do Conselho dos Ministros 
ACP-CE (Port Louis, 3/5 de Novembro de 1995), bem como na 42a Reunião do 
Comité dos Embaixadores ACP-CE (Bruxelas, 16 de Outubro de 1995). 
4. As questões analisadas diziam respeito: 
a) a um pedido do Sudão tendo em vista obter as transferências Stabex bloqueadas 
na sequência da suspensão da cooperação com este país; 
b) a um pedido do Reino de Tonga tendo em vista a inclusão das abóboras na lista 
de produtos abrangidos pelo Stabex. A conclusão do Conselho foi negativa. No 
entanto, foi assegurado a este país que a Comissão apoiará os esforços 
desenvolvidos no sentido de diversificar a sua produção. 
5. O ano abrangido pelo presente relatório foi assinalado pela assinatura, em 4.11.1995, 
na Ilha Maurícia, do Acordo que altera a Quarta Convenção ACP-CE. No que se 
refere ao Stabex, as principais alterações foram as seguintes: 
(a) uma maior protecção em favor dos países menos desenvolvidos, sem litoral e 
insulares, em caso de insuficiência dos recursos (n° 5 do artigo 194°) 
(b) uma formulação mais explícita do processo de consultas previsto caso se 
verifiquem alterações importantes da produção comercializada ou das 
exportações no decurso do ano de aplicação, em relação ao período de referência 
(artigo 203°) 
(c) uma nova formulação tendo em vista uma maior coerência entre a utilização dos 
recursos Stabex e dos recursos para apoio ao ajustamento, sempre que esteja em 
curso um programa deste tipo (n° 4 do artigo 209°. 
IH. TRANSFERÊNCIAS A TÍTULO DO ANO DE APLICAÇÃO 1994 
6. Cálculo das bases de transferência 
Em relação ao ano de aplicação 1994, a Comissão verificou que 26 Estados ACP 
podiam beneficiar de 30 transferências a título do Stabex. A lista dos 30 pares 
país/produto relativa às perdas de receitas consideradas elegíveis consta do quadro 
n° 1 do presente relatório (ver página 19). 
7. O montante total das bases de transferência, após aplicação da redução prevista nos 
números 3 e 4 do artigo 197° da Convenção, eleva-se a 164 milhões de ecus. 
A este propósito, convém referir que, em conformidade com o disposto no artigo 
204° da Convenção, o montante da base de transferência calculada segundo as 
estatísticas de importação da Comunidade é reduzido para o montante da base de 
transferência calculada segundo as estatísticas aplicáveis às exportações do Estado 
ACP para todos os destinos, sempre que o segundo montante for inferior. 
8. Reduções a título do artigo 203° 
Em numerosos casos e tendo em conta a evolução da produção comercializada, das 
exportações totais e das exportações para a Comunidade dos produtos em causa, foi 
necessário proceder a consultas entre a Comissão e os representantes dos Estados 
ACP, em conformidade com o artigo 203° da Convenção. Tais consultas conduziram 
à aplicação das seguintes reduções: 
-4 
a) reduções aplicadas devido a alterações significativas na evolução da produção 
comercializada do produto em causa: 
Redução 
País Produto em ECU em % da B.T. 
Burkina Faso 
Chade 
Senegal 
Guiné-Bissau 
Serra Leoa 
Serra Leoa 
Togo 
Zimbabwe 
Lesoto 
Granada 
Granada 
Granada 
Tanzânia 
Camarões 
Guiné Equatorial 
Ilhas Salomão 
Tuvalu 
Samoa Ocidental algodão 
algodão 
produtos do 
amendoim 
noz e amêndoas 
de palmiste 
café 
cacau 
cacau 
café 
lã 
cacau inteiro 
bananas 
noz moscada 
café 
produtos do 
cacau 
cacau 
produtos da 
copra 
copra 
produtos da 
copra 2 110 787 
2 495 858 
724 913 
271 947 
203 498 
1 533 000 
105 203 
350 436 
104 066 
41 133 
722 861 
422 851 
173 461 
5 354 003 
688 471 
318 776 
7 864 
900 705 -13,1 
-27,6 
-11,7 
-40,6 
-51,1 
-56,4 
-22,6 
-6,4 
24,3 
-31,9 
-39,8 
-30,4 
-5,8 
-30,5 
-30,3 
-20 
-63,6 
-43,6 
5-
b) reduções aplicadas devido à diminuição da parte das exportações para todos os 
destinos na produção comercializada: 
Redução 
País 
Sudão 
Cabo Verde 
Zimbabwe 
PNG 
Tonga Produto 
algodão 
bananas 
café 
produtos do 
cacau 
baunilha em ECU 
5 073 260 
201 011 
2 416 500 
1 640 754 
33 305 em % daB.T. 
-42 
-19,9 
-44,1 
-18,4 
-31,6 
c) reduções aplicadas devido à diminuição da parte das exportações para a 
Comunidade nas exportações para todos os destinos 
Redução 
País Produto em ECU em % daB.T. 
Cabo Verde 
Granada bananas 
noz moscada 89 497 
164 404 -11,1 
-11,8 
-6 
9. Determinação das transferências 
O montante total das transferências elegíveis, determinado, sempre que necessário, 
na sequência de consultas realizadas em conformidade com o artigo 203° da 
Convenção, elevava-se a 138.089.469 ECU. 
Os recursos disponíveis do sistema Stabex totalizavam 201.215.231 ECU, 
constituídos pelos seguintes elementos (em ecus) : 
- parcela anual 1994, deduzida de 25% pelo saque 187 500 000 
automático antecipado efectuado sobre a mesma 
para 1993 e de 12,5% pelo saque excepcional 
efectuado para o ano de aplicação de 1991 sobre 
a parcela relativa a 1994 
montante estimativo, em 30.6.1995, dos juros apurados 13 715 231 
em conformidade com o artigo 192° 
201 215 231 
Uma vez que estes recursos eram superiores ao montante total das transferências a 
decidir, foi possível, pela primeira vez desde a entrada em vigor da Quarta 
Convenção ACP-CEE, cobrir a 100% as perdas de receitas dos Estados ACP 
elegíveis no âmbito do sistema. De facto, nos anos anteriores, a quebra acentuada 
dos preços do café e do cacau havia comprometido o equilíbrio financeiro do Stabex, 
conduzindo a que, nos anos de aplicação 1990 a 1992, as taxas de cobertura fossem 
apenas da ordem de 40%, sendo de 60% em 1993. 
Por conseguinte, em 24.7.1995 (referência C(95) 1879) a Comissão decidiu proceder, 
a título do ano de aplicação 1994, às transferências Stabex que constam do quadro 
n 1 da página 19.. 
Quanto ao saldo disponível a título do ano de aplicação 1994, constituído pela 
diferença entre os recursos e montante total das transferências a decidir, que 
representa 63.125.762 ecus, montante que será acrescido dos juros/produzidos pela 
conta Stabex no final de 1995, será objecto, em 1996, de uma proposta de decisão 
da Comissão. Esta proposta de decisão terá por base as disposições do artigo 195° 
da Convenção, que prevê as modalidades de repartição e restituição aos Estados ACP 
do saldo remanescente no final do período abrangido pelo Primeiro Protocolo 
Financeiro anexo à Convenção. 
10. Balanço do exercício por país beneficiário e por produto 
O balanço do exercício por país beneficiário consta do quadro n° 2 (página 20). Este 
balanço é radicalmente diferente do elaborado para os quatro anos de aplicação 
precedentes, dado que os principais beneficiários do sistema são dois países das 
Caraíbas, exportadores de bananas, cujas plantações foram num dos casos devastadas 
por um ciclone, e no outro afectadas pela seca. 
-7 
11. O balanço por produto (ver quadro n° 3, página 21) é também radicalmente 
diferente, uma vez que os dois produtos que estão na origem da maioria das 
transferências são as bananas (42,6%) e o algodão (21,4%) e que se verifica uma 
regressão do cacau e do café para o terceiro e quarto lugares, com 16,4% e 8,8%, 
respectivamente. As transferências efectuadas representam frequentemente um 
complemento significativo em relação às receitas de exportação totais dos Estados 
beneficiários. A título de exemplo, é interessante referir: 
Estados ACP Produto Transferências / receitas 
todos os produtos 1994 (estimativa) em % 
Burkina Faso algodão 
Cabo Verde bananas 
Dominica bananas 
Sta. Lúcia bananas 
S.Vincente bananas 
Samoa Ocidental copra 9,3 
20,0 
24,0 
31,6 
60,0 
39,7 
12. O impacto sob o sector em causa dos recursos disponíveis provenientes do Stabex 
poderá, contudo, ser devidamente apreciado se compararmos os montantes 
transferidos com as receitas de exportação do produto que está na origem da 
transferência: 
Etados ACP 
Burkina Faso 
Serra Leoa 
Haiti 
Dominica 
Sta. Lúcia 
S.Vincente Produto Transferências/ receitas totais 
provenientes do produto em causa (1994) 
em % 
algodão 
cacau 
café 
bananas 
bananas 
bananas 30,2 
64,1 
47,2 
53,1 
61,5 
207,4 
Samoa Ocidental copra 76,6 
Esta comparação pode revelar rácios elevados, nomeadamente nos casos em que os 
níveis de exportação dos produtos são relativamente reduzidos e variam 
consideravelmente de um ano para o outro. Assim, sempre que aos baixos preços nos 
mercados se associam dificuldades pontuais nesse sector, podem verificar-se 
diminuições das receitas consideráveis que estarão na origem de transferências 
relativamente elevadas. Todavia, convém notar que, mesmo nos casos em que as 
receitas de exportação provenientes dos produtos em causa são consideráveis, as 
transferências continuam a representar um contributo significativo. 
IV. UTILIZAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS 
13. Quadros de obrigações mútuas 
O artigo 210° da Quarta Convenção ACP-CE prevê: 
Logo que se chegue a um acordo sobre a utilização dos recursos, o Estado ACP e 
a Comissão assinarão um protocolo definindo o quadro de obrigações mútuas e 
especificando as modalidades de utilização dos recursos da transferências nas 
diversas fases das acções acordadas. 
Apresentam-se seguidamente os quadros de obrigações mútuas (Q.O.M.) assinados 
ou em fase de assinatura desde a publicação do relatório relativo ao funcionamento 
do Stabex em 1994 (ref. Q.O.M.(95)501 final). 
13.1 COMORES 
Anos de aplicação : 1991, 1992 e 1993 
Produtos : Óleos essenciais 1991 190.226 ECU 
Óleos essenciais 1992 61 859 ECU 
Cravo da índia 1992 818.833 ECU 
Óleos essenciais 1993 493.726 ECU 
Cravo da índia 1993 317.372 ECU 
Data de pagamento : 03.02.1993 (1991) 
02.03.1995 (1992) 
02.03.1995 (1993) 
Data de assinatura Q.O.M. : 18.10.1995 
Resumo : 
As perdas de receitas verificadas explicam-se pela profunda crise dos sectores dos 
óleos essenciais e do cravo da índia. 
Tendo em conta as estratégias de exportação das Comores, acordou-se em que os 
fundos seriam utilizados de uma forma compatível com os objectivos de 
desenvolvimento das exportações tradicionais, continuando-se, simultaneamente, 
a apoiar a manutenção das estradas e pistas nas zonas de produção e a promoção 
das exportações. Está prevista uma ajuda ao relançamento efectivo e rápido dos 
sectores de exportação, essencialmente da baunilha, privilegiando-se a criação de 
elementos que possam garantir no futuro um funcionamento concorrencial e 
incentivador da produção de baunilha e de essência de Ylang-Ylang de qualidade. 
13.2 CÔTE D'IVOIRE 
Ano de aplicação : 1993 
Produtos : Produtos do cacau 8.678.825 ECU 
Produtos do café 23.171.128 ECU 
Data de pagamento : 04.11.1994 
Data de assinatura Q.O.M. : 04.07.1995 
Resumo : 
Os objectivos são os seguintes : 
. promover a realização de obras no âmbito do ordenamento do território (infra-
estruturas de comunicação, infra-estruturas sociais, hidráulica rural, 
electrificação rural, edilidade rural) em favor das populações, 
. prosseguir o esforço de reestruturação dos subsectores no âmbito de uma 
desintervenção do Estado e do reforço do papel dos operadores privados e 
concluir a liberalização das operações de comercialização interna, 
. promover o reforço das capacidades agronómicas, organizativas e financeiras 
dos GVC (grupos com vocação cooperativa) e a sua profissionalização. 
Em contrapartida, o Governo compromete-se a: 
. concluir a reestruturação e reduzir o serviço da dívida interna, em conformidade 
com os compromissos assumidos no documento-quadro de política 
macroeconómica para 1994/1996; 
. prosseguir a política de reestruturação dos sectores do café e do cacau, em 
conformidade com os compromissos assumidos face às entidades finaciadoras 
no âmbito dos QOM precedentes e do CASA (crédito de ajustamento sectorial 
agrícola) em fase de discussão; 
. tomar medidas tendo em vista melhorar a eficácia do fundo de manutenção 
rodoviária (FER) e dos fundos de ordenamento rural (F.R.A.R.). 
13.3 DOMÍNICA 
Anos de aplicação : 1992 e 1993 
Produto : bananas 1992 1 225 825 ECU 
bananas 1993 3 368 793 ECU 
Data de pagamento : 26.07.1994 (19922) 
09.09.1994(1993) 
Data de assinatura Q.O.M.: 21.07.1995 
Resumo : 
Os recursos STABEX contribuirão para apoiar a execução do programa de reforço 
da produtividade agrícola e da produção de banana levado a cabo pelo Governo 
da Dominica. Os objectivos, compatíveis com a estratégia de médio a longo prazo 
de melhoria da competitividade da indústria da banana, bem como de 
diversificação do sector agrícola, incluem: 
. um contributo para a recuperação da produção na sequência dos danos causados 
pelo ciclone Debbie (Setembro de 94); 
. a melhoria da produtividade e da qualidade da indústria da banana; 
. o restabelecimento da capacidade de gerar rendimentos por parte dos agregados 
familiares que dependem directamente da agricultura, através de subvenções e 
de regimes de crédito, de melhores infra-estruturas rodoviárias, de melhores 
práticas de gestão dos solos, etc.; 
. a execução de projectos/actividades tendo em vista a diversificação. 
O Governo da Dominica está empenhado nos objectivos da estratégia de 
reestruturação da indústria da banana, comprometendo-se a tomar as medidas 
necessárias para assegurar que o processo de recuperação contribua eficazmente 
para os objectivos a longo prazo, e especialmente para a diversificação agrícola. 
- 10-
13.4 ETIÓPIA 
Anos de aplicação : 1992 e 1993 
Produtos : café 1992 35 697 326 ECU 
peles e couros 5 200 571 ECU 
café 1993 27 643 660 ECU 
peles e couros 4 949 289 ECU 
Data de Pagamento : 25.05.1994 (1992) 
01.12.1994 (1993) 
Data de assinatura Q.O.M. : 22.03.1996 
Resumo : 
Na sequência da actualização dos dados estatísticos, que revelaram que os 
resultados das exportações etíopes haviam sido melhores do que se previa, as 
transferências elegíveis relativamente ao ano de aplicação 1993 foram objecto de 
uma redução no montante de 8 325 627 ecus, no caso do café, e de 2 568 730 
ecus no caso das peles e couros. 
As principais causas das perdas verificadas em 1992 e 1993 prendem-se com a 
deterioração contínua dos preços do café no mercado mundial, com a escassez de 
peças sobresselentes para as unidades de lavagem, bem como com o contrabando 
de café para os países vizinhos. A diminuição constante dos preços do mercado 
mundial, o contrabando de gado para os países limítrofes e a deterioração da 
qualidade das peles e couros foram identificadas como sendo as principais causas 
da quebra acentuada das receitas de exportação deste produto. 
O objectivo global da utilização das transferências relativas a 1992 e 1993 será 
apoiar o processo de reforma económica e a estratégia de desenvolvimento 
prosseguidos pelo Governo etíope. 
As verbas serão designadamente afectadas aos seguintes objectivos: 
. medidas de liberalização da oferta de divisas; 
. apoio ao sector agrícola, através do fornecimento de fertilizantes e do 
financiamento de estudos no domínio da agricultura; 
. diversificação da base de exportações através de um apoio específico a domínios 
seleccionados. 
13.5 GRANADA 
Ano de aplicação : 1993 
Produtos : Cacau 213 084 ECU 
Bananas 589 553 ECU 
Noz moscada e macis 1 445 902 ECU 
Data de pagamento : 03.10.1994 
Data de assinatura Q.O.M. 20.12.1995 
Resumo : 
O comportamento da economia de Granada depende em larga medida do sector 
agrícola, que contribui significativamente para as receitas de exportação, o 
11 
emprego e os rendimentos rurais. Assim, foram tomadas algumas medidas tendo 
em vista ajudar os agricultores a viabilizar as suas actividades, designadamente: 
. medidas de apoio aos preços; 
. subvenções em benefício de inputs agrícolas, incluindo o fornecimento de 
material de plantação, bem como para controlo das pragas e doenças; 
. aceleração da diversificação das culturas agrícolas; 
. reabilitação das estradas e acessos rurais. 
Paralelamente, o Governo pretende que o sector agrícola contribua com uma 
percentagem crescente dos inputs necessários ao sector do turismo e que os 
programas de diversificação contribuam para reduzir o actual nível das 
importações de produtos alimentares. 
13.6 GUINÉ-BISSAU 
Ano de aplicação : 1992 
Produtos : Algodão 72.131 ECU 
Produtos da palmeira 181.653 ECU 
Camarões 140.795 ECU 
Data de pagamento : 23.09.1994 
Data assinatura Q.O.M. : 01.08.1995 
Resumo : 
As perdas verificadas em 1992 resultam essencialmente dos seguintes factores: 
. no caso do algodão, da diminuição das cotações mundiais e dos resultados 
desanimadores do programa de desenvolvimento rural na zona oriental, principal 
zona de produção do algodão; 
. no caso dos produtos da palmeira, são consequência da diminuição do preço de 
exportação que, por sua vez, se deve a uma qualidade insuficiente e à ausência 
de moinhos e de meios de armazenamento adequados; 
. relativamente aos camarões, às flutuações das cotações mundiais e ao 
encerramento de parte das empresas de exportação. 
As acções previstas no âmbito do Q.O.M. têm por principais objectivos: 
. a renovação das plantações de palmeiras, tendo em vista a melhoria da 
qualidade da produção; 
. a modernização e a renovação do porto artesanal de pesca de Bandim, através 
da instalação de uma rampa de acesso que possa facilitar o desembarque do 
peixe; 
. a diversificação, através da produção de frutos tropicais tais como mangas e 
ananás. 
12-
13.7 HAITI 
Anos de aplicação : 1990,1991,1992 et 1993 
Produtos : cacau 1990 1.411.489 ECU 
café 1990 9.842.250 ECU 
óleos essenciais 1990 396.643 ECU 
café 1991 5.062.241 ECU 
óleos essenciais 1991 307.347 ECU 
café 1992 3.896.097 ECU 
cacau 1992 75.758 ECU 
cacau 1993 80.947 ECU 
café 1993 4.471.097 ECU 
Resumo : 
O objectivo geral consiste em aumentar as capacidades de exportação de produtos 
agrícolas do país e melhorar os rendimentos e as condições de vida das populações 
rurais. Numa primeira fase, e num contexto de acentuada deterioração das infra-
estruturas rurais de produção, foi concedida prioridade à sua reabilitação. 
Paralelamente, pretende-se apoiar o governo na definição de uma estratégia a 
médio prazo de desenvolvimento mais rápido do sector agrícola e de aumento da 
produtividade. Uma estratégia deste tipo inclui necessariamente acções de 
diversificação orientadas para mercados mais remuneradores e o desenvolvimento 
da transformação industrial dos produtos. 
Objectivos específicos : 
. Elaboração de uma política sectorial agrícola e de estratégias de 
desenvolvimento dos principais sectores tradicionais e de diversificação.. 
. Melhoria das comunicações internas, nomeadamente do acesso às zonas de 
produção, bem como do escoamento dos produtos; 
. Melhoria das condições de vida, do ambiente e das infra-estruturas socio­
económicas nas zonas rurais. 
O Governo do Haiti compromete-se a: 
. prosseguir o programa de reformas económicas e de ajustamento estrutural que 
conta com o apoio das principais entidades financiadoras; 
. promover o desenvolvimento da iniciativa privada em matéria de 
desenvolvimento rural, incluindo as associações de produtores e as caixas 
populares; 
. prosseguir a reforma administrativa e a descentralização das competências dos 
ministérios de tutela; 
. definir e inciar a execução de uma política de segurança fundiária. 
13.8 QUÉNIA 
Ano de aplicação : 1991 
Produto: café 16 413 425 ECU 
Data de pagamento : 27.08.1992 
Data de assinatura Q.O.M.: 28.09.1995 
13 
Resumo : 
A quebra acentuada das receitas de exportação deve-se aos baixos preços do café 
no mercado mundial, aos custos crescentes dos inputs agrícolas, à diminuição da 
produtividade e da qualidade, à deterioração das infra-estruturas e à diminuição 
dos financiamentos para investigação. 
As verbas serão prioritariamente afectadas ao apoio à estratégia governamental de 
reabilitação do sector do café, contribuindo para combater algumas das causas 
estruturais da actual ineficiência. As medidas contemplarão essencialmente a 
melhoria da infra-estrutura económica, o crédito e os inputs agrícolas, bem como 
a melhoria da produtividade e da qualidade. 
13.9 MALAWI 
Anos de aplicação : 1990 and 1991 
Produtos : chá 1990 1 705 852 ECU 
chá 1991 2 288 885 ECU 
café 1991 220 364 ECU 
Data de pagamento : 02.08.1995 
Data de assinatura Q.O.M.1: 20.07.1995 
Resumo : 
No caso do Malawi, que é o principal produtor de chá na África Austral, seguido 
de perto pelo Zimbabué e a Tanzânia, os fundos Stabex destinam-se a melhorar 
o comportamento e competitividade da indústria do chá. O projecto a executar 
pela Tea Recherch Foundation inclui três vertentes: 
. desenvolvimento de um centro de formação residencial e de um programa de 
formação que tenha em conta as novas necessidades desta indústria; 
. desenvolvimento do controlo automático do processo de transformação do chá; 
. um estudo tendo em vista uma análise exaustiva da organização do trabalho e 
das práticas de gestão. 
As principais medidas do Governo para o reforço desta indústria dizem respeito: 
. à recente liberalização monetária (acesso a contas em divisas por parte das 
explorações privadas) que contribuirá para melhorar a disponibilidade de inputs; 
. à revisão do mecanismo de preços, em conformidade com o acordo relativo ao 
fundo de estabilização dos preços e 
. à privatização da Smallholder Tea Authority (STA) até 1996. 
13.10 UGANDA 
Ano de aplicação : 1992 
Produtos : café 22 748 132 ECU 
peles e couros 1 590 474 ECU 
Data de pagamento : 21.07.1995 
Data de assinatura Q.O.M.: 23.11.1995 
Relativo apenas a um montante de 2 050 000 ecus. 
- 14-
Resumo : 
As perdas deveram-se essencialmente à diminuição dos preços do café no mercado 
mundial, bem como à reduzida qualidade dos grãos em consequência da seca que 
assolou a maior parte do país. A fraca qualidade das peles produzidas pelo 
Uganda, bem como a diminuição dos preços, causou igualmente a diminuição das 
receitas neste sector. 
A transferência será afectada ao apoio ao sector do café, onde se verificaram as 
principais perdas de receitas de exportação: melhoria da qualidade do café através 
do apoio à investigação, actividades de extensão e distribuição de sementes 
melhoradas. Será constituída uma facilidade de crédito para financiar medidas de 
reabilitação das infra-estruturas no sector do chá, desenvolver capacidades de 
transformação privadas e investir em capacidades relacionadas com o combustível. 
Serão igualmente apoiadas medidas de diversificação das exportações. Uma parte 
da dotação será afectada ao pagamento das dívidas do país no sector agrícola. 
13.11 São VICENTE e GRENADINAS 
Ano de aplicação : 1993 
Produto : bananas 5 452 277 ECU 
Data de pagamento : 08.02.1995 
Data de assinatura Q.O.M.: 15.06.1995 
Resumo : 
O objectivo global da utilização da transferência é apoiar o programa de melhoria 
da produção de banana empreendido pelo Governo, e nomeadamente: 
. revitalizar e apoiar a produção e comercialização da banana; 
. proceder a uma ampla reestruturação da indústria da banana a nível nacional e 
sub-regional, bem como dos regimes de transporte e comercialização, tendo em 
vista reduzir os custos e melhorar a eficácia. 
Entre os projectos específicos contam-se: 
a reabilitação das explorações de produção de banana; 
a gestão dos recursos tanto a nível do solo como da água; 
a melhoria da qualidade 
a formação dos agricultores; 
um estudo de impacto ambiental que inclui uma exploração orgânica piloto; 
o reforço institucional e o apoio em matéria de comunicações. 
Este programa enquadra-se na estratégia global de aumento da competitividade da 
indústria da banana das Ilhas de Barlavento. 
O Governo de São Vicente comprometeu-se a levar a cabo os objectivos gerais da 
referida estratégia; 
. apoiando a reestruturação da indústria; 
. negociando novos contratos para a comercialização de bananas; 
. concentrando a assistência nos agricultores mais produtivos; 
. alcançando, no final, a diversificação agrícola. 
15-
13.12 SERRA LEOA 
Ano de aplicação : 1992 
Produtos : café 1.694.465 ECU 
cacau 636.598 ECU 
Data de pagamento : 18.07.1995 
Data de assinatura Q.O.M. : 28 06.1995 
Resumo : 
Em virtude da situação de instabilidade e dos combates que se verificam nas zonas 
de produção de café e de cacau, e tendo em conta o perigo que representa realizar 
nessas zonas operações de reabilitação e de reinstalação dos produtores antes do 
restabelecimento de uma paz definitiva, as transferências foram utilizadas como 
contribuição para um programa de redução da dívida, em cooperação com outras 
entidades financiadoras (Banco Mundial, Suíça, Reino Unido). Tratou-se de uma 
utilização excepcional, justificada pelas condições especiais em que se encontra 
este país. É óbvio que, logo que as condições de segurança o permitam, serão 
empreendidas acções de revitalização dos sectores em causa. 
Em contrapartida, o Governo comprometeu-se a prosseguir o seu programa de 
ajustamento a médio prazo e a aderir à estratégia de gestão da dívida externa 
acordada com o Banco Mundial. 
13.13 TONGA 
Anos de aplicação : 1990, 1991, 1992 et 1993 
Produtos : produtos da copra 1990 471.594 ECU 
produtos da copra 1991 727.108 ECU 
produtos da copra 1992 101.756 ECU 
produtos da copra 1993 110.264 ECU 
bananas 1990 518.072 ECU 
bananas 1991 476.475 ECU 
baunilha 1992 10.019 ECU 
Data de pagamento : 01.12.1994 (1990 à 1993) 
Data de assinatura Q.O.M. : 26.09.1995 
Resumo : 
As transferências não serão utilizadas exclusivamente nos sectores que a elas 
deram origem: com efeito, a experiência demonstrou que nos casos em que se 
verifica uma dependência demasiado elevada face a um reduzido número de 
produtos se podem verificar crises de instabilidade na economia sempre que, por 
qualquer motivo, exista uma escassez desses mesmos produtos no mercado. -
Por conseguinte, a utilização integra-se na política do governo, que tem por 
objectivos manter em funcionamento os sectores clássicos, na medida do possível 
e, simultaneamente, diversificar a base da sua economia, promovendo novos 
produtos susceptíveis de gerar receitas de exportação estáveis para o futuro. 
16 
Neste contexto, propõe-se a seguinte utilização: 
. Cerca de 20% dos fundos serão utilizados nos sectores que deram origem às 
transferências, sendo afectadas à replantação de coqueiros, à investigação sobre 
novas variedades, à investigação no sector das bananas, bem como ao 
desenvolvimento da baunilha; 
. Quanto à diversificação, os 80% restantes serão afectados a estudos relativos aos 
mercados e às condições de exportação (20%), ao desenvolvimento de novos 
produtos (30%) e aos métodos de melhoria que permitam melhorar o tratamento 
dos produtos após a colheita (30%). 
13.14 VANUATU 
Anos de aplicação : 1992, 1993 et 1994 
Produto : copra 1992 267.337 ECU 
copra 1993 265.281 ECU 
copra 1994 60.045 ECU 
Data de pagamento : 16.06.^995 (1992, 1993) 
02.05.J996 (1994) 
Data de assinatura Q.O.M. : 22.04.1996 
Resumo : 
O Governo de Vanuatu está ciente da diminuição d^ importância da copra na 
economia do país. Todavia, considera que a existência de preços estáveis e que 
permitam lucros para os exploradores, se necessário subvencionados, constitui uma 
solução para estabilizar a produção de copra a longo prazo. Por conseguinte, há 
que evitar que, em consequência de preços demasiadamente baixos, os numerosos 
produtores de copra abandonem esta produção antes de o processo de 
diversificação, confirmado pelas estatísticas, ter oferecido verdadeiras alternativas. 
Assim, serão prosseguidas as acções do Governo empreendidas no âmbito do 
Q.O.M. anterior, prevendo-se também continuar as acções de desencravamento das 
zonas produtivas situadas no interior do país. 
No âmbito do presente Q.O.M. prosseguirá a melhoria das infra-estruturas 
rodoviárias rurais, sendo, contudo, necessário rever algumas vertentes deste 
projecto. 
13.15 ZIMBABUÉ 
Ano de aplicação : 1992 
Produtos : café 2 493 812 ECU 
algodão 12 786 706 ECU 
Data de pagamento : 14.12.1994 
Data de assinatura Q.O.M. : 26.06.1995 
Resumo : 
De uma forma geral, e tendo em conta o facto de o Zimbabué estar presentemente 
a empreender um processo de ajustamento estrutural, as transferências serão 
afectadas à resolução de alguns problemas estruturais que estiveram na origem das 
dificuldades em matéria de funcionamento dos sectores em questão. 
- 17-
De uma forma mais específica, as transferências destinam-se: 
. a apoiar o sector do café, reduzindo o montante dos empréstimos concedidos na 
sequência da seca e permitindo assim aumentar o investimento produtivo e a 
viabilidade do sector. Paralelamente, esta acção terá efeitos sobre o sector 
bancário e melhorará as condições de vida nas zonas rurais; 
. contribuir, no sector do algodão, para o restabelecimento da viabilidade 
financeira da Zimbawe Cotton Company e apoiar a venda de parte das acções 
do Governo nesta empresa a pequenos accionistas durante os próximos dois 
anos. 
14. Avaliação da utilização dos recursos 
Após a publicação do relatório relativo ao ano de 1994 (ref. Q.O.M.(95)501 final), 
prosseguiram as avaliações relativas à aplicação dos Q.O.M. (Granada, Tanzânia, 
Zâmbia, Etiópia). Presentemente, estão em curso de realização ou de preparação 
outras avaliações relativas ao Lesoto, ao Senegal, à Mauritânia, ao Benim, ao 
Quénia, e ao Zimbabué). 
Paralelamente, a preparação da avaliação global do Stabex terá lugar durante o 
segundo semestre de 1996. 
- 18 
I 
'O-QUADRO 1 : BALANÇO DE ANO DE APLICAÇÃO 1994 (Montantes em ECU) 
Codigo 
pais 
224 
228 
236 
244 
247 
248 
257 
264 
280 
302 
310 
352 
382 
386 
395 
452 
460 
465 
467 
473 
801 
806 
807 
816 
817 
819 Pais 
Sudão 
Mauritânia 
Burkina Faso 
Chade 
Cabo Verde 
Senegal 
Guiné-Bissau 
Serra Leoa 
Togo 
Camarões 
Guiné Equatorial 
Tanzânia 
Zimbabwe 
Malawi 
Lesoto 
Haiti 
Doménica 
Santa Lúcia 
São Vicente e Granadinas 
Granada 
Papuásia-Nova Guiné 
Ilhas Salomão 
Tuvalu 
Vanuatu 
Tonga 
Samoa Ocidentais Produto 
Algodão 
Chocos, potas e lulas 
Algodão 
Algodão 
Bananas frescas 
Produtos amendoim 
Nozes e amêndoas de palmiste 
Café 
Cacau 
Cacau 
Produtos do cacau 
Cacau 
Café 
Café 
Algodão 
Chá 
Lã não cardada nem penteada 
Café 
Bananas frescas 
Bananas frescas 
Bananas frescas 
Cacau 
Bananas frescas 
Noz-moscada e macis 
Produtos do cacau 
Produtos da copra 
Copra 
Copra 
Baunilha 
Produtos da copra Perda de 
receitas 
12.333.250 
1.014.030 
16.795.863 
9.431.750 
1.006.565 
8.828.557 
669.655 
397.750 
2.777.500 
465.501 
23.093.480 
2.338.575 
3.719.153 
5.904.250 
2.681.607 
4.438.000 
428.257 
6.663.379 
9.512.500 
22.944.750 
26.176.500 
128.902 
1.813.500 
1.390.500 
9.860.750 
1.594.677 
12.375 
60.045 
105.496 
2.090.424 "franquia" 
271.292 
0 
768.627 
405.137 
0 
2.648.567 
0 
0 
63.745 
0 
5.539.371 
63.391 
743.831 
428.681 
536.321 
254.530 
0 
167.992 
353.115 
768.347 
451.635 
0 
0 
0 
948.454 
0 
0 
0 
0 
26.481 Bases de 
transferencia 
apos 
"franquia" 
12.061.958 
1.014.030 
16.027.236 
9.026.613 
1.006.565 
6.179.990 
669.655 
397.750 
2.713.755 
465.501 
17.554.109 
2.275.184 
2.975.322 
5.475.569 
2.145.286 
4.183.470 
428.257 
6.495.387 
9.159.385 
22.176.403 
25.724.865 
128.902. 
1.813.500 
1.390.500 
8.912.296 
1.594.677 
12.375 
60.045 
105.496 
2.063.943 Consultas 
(art. 203) 
5.073.260 
0 
2.110.787 
2.495.858 
290.508 
724.913 
271.947 
203.489 
1.533.000 
105.203 
5.354.003 
688.471 
173.461 
2.766.936 
0 
0 
104.066 
0 
0 
0 
0 
41.133 
722.861 
587.255 
1.640.754 
318.776 
7.864 
0 
33.305 
900.705 Bases de 
transferencia 
apos reducoes 
art. 203 
6.988.698 
1.014.030 
13.916.449 
6.530.755 
716.057 
5.455.077 
397.708 
194.261 
1.180.755 
360.298 
12.200.106 
1.586.713 
2.801.861 
2.708.633 
2.145.286 
4.183.470 
324.191 
6.495.387 
9.159.385 
22.176.403 
25.724.865 
87.769 
1.090.639 
803.245 
7.271.542 
1.275.901 
4.511 
60.045 
72.191 
1.163.238 Reducoes 
art. 194.2 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 Reducoes 
art. 194.4 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 Pagamentos a 
efectuar 
6.988.698 
1.014.030 
13.916.449 
6.530.755 
716.057 
5.455.077 
397.708 
194.261 
1.180.755 
360.298 
12.200.106 
1.586.713 
2.801.861 
2.708.633 
2.145.286 
4.183.470 
324.191 
6.495.387 
9.159.385 
22.176.403 
25.724.865 
87.769 
1.090.639 
803.245 
7.271.542 
1.275.901 
4.511 
60.045 
72.191 
1.163.238 
178.677.541 14.439.517 164.238.024 26.148.555 138.089.469 0 0 138.089.469 
QUADRO 2 : BALANÇO POR PAÍSES BENEFICIÁRIOS 
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
16 
17 
18 
19 
20 
21 
22 
23 
24 
25 
26 País 
São Vicente e Grranadinas 
Santa Lúcia 
Burkina Faso 
Camarões 
Doménica 
Papuásia-Nova Guiné 
Sudão 
Chade 
Haiti 
Senegal 
Zimbabwe 
Malawi 
Tanzânia 
Granada 
Guine Equatorial. 
Serra Leoa 
Ilhas Salomão 
Samoa ocidentais 
Mauritânia 
Cabo Verde 
Guiné-Bissau 
Togo 
Lesoto 
Tonga 
Vanuatu 
Tuvalu 
TOTAL Montante em 
ECU 
25.724.865 
22.176.403 
13.916.449 
12.200.106 
9.159.385 
7.271.542 
6.988.698 
6.530.755 
6.495.387 
5.455.077 
4.853.919 
4.183.470 
2.801.861 
1.981.653 
1.586.713 
1.375.016 
1.275.901 
1.163.238 
1.014.030 
716.057 
397.708 
360.298 
324.191 
72.191 
60.045 
4.511 
138.089.469 em % do montante 
total 
18,629 
16,059 
10,078 
8,835 
6,633 
5,266 
5,061 
4,729 
4,704 
3,950 
3,515 
3,030 
2,029 
1,435 
1,149 
0,996 
0,924 
0,842 
0,734 
0,519 
0,288 
0,261 
0,235 
0,052 
0,043 
0,003 
100,000 
20 
QUADRO 3 : BALANÇO POR PRODUTOS 
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 Produto 
Bananas 
Algodão 
Cacau e subprodutos 
Café e subprodutos 
Amendoim e subprodutos 
Chà 
Copra e subprodutos 
Chocos, potas e lulas 
Noz-moscada e macis 
Nozes e amêndoas de palmist 
Lã não cardada nem pentead 
Baunilha 
TOTAL Montante em ECU 
58.867.349 
29.581.188 
22.687.183 
12.200.142 
5.455.077 
4.183.470 
2.503.695 
1.014.030 
803.245 
397.708 
324.191 
72.191 
138.089.469, em % do 
montante total 
42,630 
21,422 
16,429 
8,835 
3,950 
3,030 
1,813 
0,734 
0,582 
0,288 
0,235 
0,052 
100,000 
21 

ISSN 0257-9553 
COM(96) 337 final 
DOCUMENTOS 
PT 11 
N.° de catálogo : CB-CO-96-338-PT-C 
ISBN 92-78-06099-2 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
21