RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO relativo aos resultados das ajudas finlandesas para certas quantidades de sementes e para certas quantidades de sementes de cereais

ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO

2. Sistema de apoio nacional à produção de sementes

2.1. Ajudas para as sementes herbáceas

2.1.1. Trevo violeta (Trifolium pratense L.)

2.1.2. Rabo de gato (Phleum pratense L.)

2.1.3. Festuca dos prados (Festuca pratensis huds.)

2.1.4. Panasco (Dactilis glomerata L.)

2.1.5. Azevém inglês (Lolium perenne L.)

2.1.6. Conclusão

2.2. Ajudas para as sementes de cereais

3. Proposta de regulamento

ANEXOS

1. INTRODUÇÃO

Nos termos do artigo 8o do Regulamento (CEE) n° 2358/71 do Conselho [1], com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 1405/1999 [2], a Comissão deve apresentar ao Conselho um relatório, com base nas informações fornecidas em tempo útil pela Finlândia, no prazo de três anos a contar da adesão, relativamente aos resultados das ajudas autorizadas para certas quantidades de sementes e para certas quantidades de sementes de cereais, acompanhado, se for caso disso, das propostas necessárias.

[1] JO L 246 de 5.11.1971, p. 1.

[2] JO L 164 de 30.6.1999, p. 17.

As ajudas finlandesas ao sector das sementes herbáceas foram autorizadas pela Decisão 95/282/CE da Comissão, de 17 de Julho de 1995 [3]. Um relatório sobre o apoio nacional à produção de sementes devia ter sido transmitido pelas autoridades finlandesas à Comissão, o mais tardar, em 30 de Abril de 1996, nos termos do artigo 4o da referida decisão.

[3] JO L 173 de 25.7.1995, p. 58.

As ajudas ao sector das sementes de cereais foram objecto da Decisão 96/152/CE da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1996 [4]. Essa autorização devia ser reexaminada, o mais tardar, durante o ano de 1999, como previsto no artigo 2o da referida decisão.

[4] JO L 34 de 13.2.1996, p. 48.

O presente relatório, apresentado pela Comissão, baseia-se nas informações transmitidas pelas autoridades finlandesas em 26.10.1998, em conformidade com o artigo 4o da Decisão 95/282/CE, relativa às ajudas finlandesas no sector das sementes, à superfície cultivada, à produção e comércio de cada espécie e à variedade que foi objecto de ajuda. Essas informações foram objecto de trabalho técnico aprofundado entre os serviços do Ministério da Agricultura e das Florestas da Finlândia e os serviços da Comissão.

2. sistema de apoio nacional à produção de sementes

O Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia contém, designadamente, a alteração do artigo 8o do Regulamento (CEE) n° 2358/71. Com essa base jurídica a Comissão autorizou a concessão de um apoio nacional para certas quantidades de sementes produzidas exclusivamente na Finlândia, devido às condições climáticas específicas daquele país.

Foram autorizadas ajudas para a produção de trevo violeta (Trifolium pratense L.), rabo de gato (Phleum pratense L.), festuca dos prados (Festuca pratensis huds.), panasco (Dactilis glomerata L.) e azevém inglês (Lolium perenne L.), pela Decisão 95/282/CE da Comissão e para variedades de sementes de cereais abrangidas pela organização comum de mercado cereais, nos termos da Decisão 96/152/CE da Comissão .

Como a Finlândia é o país com as superfícies de produção agrícola mais a Norte da União, é indispensável que exista uma produção de sementes das variedades seleccionadas para as condições climáticas específicas. Trata-se de variedades adaptadas a épocas muito curtas, com médias de 190/110 dias de temperaturas superiores a 5°C, por contraste com 300/240 dias no Reino Unido e 220/210 dias na Dinamarca. Em certos casos e, nomeadamente, no que toca a certas sementes herbáceas, assim como a sementes de cereais, as variedades necessárias para a cultura na Finlândia não são multiplicadas noutros países.

Os preços das sementes obtidos pelos produtores na Finlândia, no período de 1995 a 1998, estão entre os mais altos da União (Anexo 1). Isso tem a ver com a dimensão limitada do mercado e com a pequena dimensão das explorações de produção das sementes. Esse nível de preços contribui também para a utilização de sementes não certificadas, a preços inferiores.

O artigo 151o do Acto de Adesão autorizou a Finlândia a manter a comercialização das sementes não certificadas até 31.12.1996, em derrogação das Directivas 66/401/CEE do Conselho, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras [5] e 66/402/CEE do Conselho, relativa à comercialização de sementes de cereais [6].

[5] JO 125 de 11.7.1966, p. 2298.

[6] JO 125 de 11.7.1966, p. 2309.

2.1. Ajudas para as sementes herbáceas

Nos termos da Decisão 95/282/CE da Comissão, de 17 de Julho de 1995, a Finlândia foi autorizada a conceder ajudas para 1995, dentro do limite das superfícies máximas seguintes:

-trevo violeta 320 hectares

-rabo de gato 5 000 hectares

-festuca dos prados 1 200 hectares

-panasco 30 hectares

-azevém inglês 60 hectares.

A Decisão n° 531, adoptada em 7 de Abril de 1995 pelo Conselho de Estado daquele país, fixou os limites das superfícies para efeitos de concessão de uma ajuda nacional à produção de sementes forrageiras. Esses limites de superfícies são diferentes dos indicados na decisão da Comissão. Em contrapartida, a Decisão n° 4, de 5 de Janeiro de 1996, até hoje em vigor, adoptou os limites fixados pela Decisão 95/282/CE da Comissão. Com base nessa decisão finlandesa, a ajuda é fixada anualmente, tendo em consideração que o rendimento do produtor, incluindo a ajuda, deve permanecer dentro dos limites do rendimento médio dos produtores, durante o período de referência 1989-1993.

As referidas ajudas foram autorizadas para variedades registadas no catálogo nacional da Finlândia e que, com excepção de algumas quantidades cultivadas em regiões limítrofes, são produzidas apenas na Finlândia. A lista das variedades por espécie é indicada no Anexo 2.

O Ministério da Agricultura e das Florestas finlandês tinha solicitado e obtido a fixação dos limites, com base nas superfícies cultivadas para as sementes herbáceas, porque nesse sector a variabilidade da produção por unidade de superfície é considerável. Isso tem a ver com a influência do clima na produção, que regista rendimentos por hectare muito diferentes de ano para ano.

A superfície que é objecto da Decisão 95/282/CE da Comissão é igual à produção média realizada na Finlândia no período 1989-1993 e corresponde às necessidades internas daquele país, calculadas em 1995. As ajudas por superfície são determinadas anualmente, com base na produção real por hectare, para que o rendimento do produtor, incluindo a ajuda, permaneça dentro dos limites dos rendimentos médios dos produtores durante o período de referência 1989-1993.

A Finlândia aplicou a decisão da Comissão relativamente às campanhas de comercialização 1995 a 1999. Os cálculos para a campanha 1999 não foram ainda completados. Para o trevo violeta as superfícies abrangidas pela ajuda nacional foram ultrapassadas desde 1997, por referência aos limites fixados pela Comissão em 1995 (no 2.1.1, infra). A mesma situação se verificou, em 1998, no que toca à festuca dos prados e ao azevém inglês. Essas superações comportaram uma redução proporcional dos montantes das ajudas para as espécies em causa.

A aplicação dessa decisão às campanhas posteriores a 1998 tem a ver com a confusão feita pelas autoridades finlandesas entre a Decisão 95/282/CE da Comissão, relativa às sementes herbáceas, em vigor para 1995 e a Decisão 96/152/CE da Comissão, relativa às sementes de cereais. Com base nesta última decisão, a concessão das ajudas aos produtores de sementes de cereais não é limitada a certas campanhas e a autorização é reexaminada, o mais tardar, em 1999 (no 2.2, infra).

2.1.1. Trevo violeta (Trifolium pratense L.)

A superfície e a produção que beneficiaram das ajudas nacionais, bem como o nível das ajudas concedidas são os seguintes:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

A quantidade de sementes produzidas permaneceu estável de 1995 a 1997, tendo-se registado uma baixa sensível em 1998. Em contrapartida, assinala-se um aumento considerável das superfícies. Relativamente aos limites de 320 hectares, fixados pela Comissão para 1995, as superfícies aumentaram progressivamente desde 1997, até ao dobro. Isso relaciona-se com o interesse acrescido dos produtores pelas produções biológicas, que passaram, na Finlândia, de cerca de 30 000 hectares em 1995 para mais de 100 000 hectares em 1998.

A produção de sementes foi de 310 kg/ha, 178 kg/ha e 102 kg/ha, respectivamente, em 1995, 1996 e 1997. O consumo durante esse período foi de 349 toneladas e a produção de 160 toneladas. As importações foram, entre 1995 e 1998, de 165 toneladas (cf. Anexo 3). Não houve exportações. As existências passaram de 103 toneladas em 1995 para 79 toneladas em 1998, marcando uma diminuição de 24 toneladas durante esse período.

A evolução das importações (38 toneladas em 1995, 37 toneladas em 1996 e 45 toneladas em 1997 e 1998), bem como a inexistência de exportações mostram que a aplicação das ajudas nacionais a essa espécie não teve efeitos negativos para o mercado da União e, em qualquer caso, o aumento das importações, de cerca de 20 %, registado em 1997, não continuou em 1998, mesmo se o consumo tinha passado de 49 toneladas em 1996 para 80 toneladas e 130 toneladas, respectivamente, em 1997 e 1998. Isso leva a concluir que as quantidades das variedades adaptadas ao clima finlandês disponíveis no mercado mundial não têm condições para acompanhar o aumento da procura finlandesa.

Por carta de 6 de Novembro de 1997 o Ministério da Agricultura e das Florestas da Finlândia pediu aos serviços da Comissão que os limites das superfícies máximas susceptíveis de beneficiar da ajuda nacional aumentassem em 300 hectares. O Ministério chamou a atenção para o facto de certas variedades desta espécie serem quase as únicas que fixam o azoto no solo e que suportam extremamente bem o frio do Inverno finlandês, sendo, por conseguinte, muito procuradas tanto pela agricultura biológica, como no âmbito da rotação das culturas.

2.1.2. Rabo de gato (Phleum pratense L.)

A superfície e a produção que beneficiaram das ajudas nacionais, bem como o nível das ajudas concedidas são os seguintes:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

A quantidade de sementes produzidas varia de ano para ano, aumentando cerca de 30 % em 1996 relativamente ao ano precedente, para baixar cerca de 30 % em 1997 e 1998 relativamente a 1995. As superfícies aumentaram até 1997, até atingirem quase 5 000 hectares, que representam os limites fixados pela Comissão para 1995.

A produção de sementes foi de 471 kg/ha, 467 kg/ha, 253 kg/ha e 264 kg/ha, respectivamente, em 1995, 1996, 1997 e 1998. O consumo foi, durante esse período, de 6 790 toneladas e a produção de 6 319 toneladas. As importações (0 toneladas em 1995, 111 toneladas em 1996, 1 tonelada em 1997 e 40 toneladas em 1998) foram, no total, de 152 toneladas, das quais 1 tonelada intra-UE. Não houve exportações. As existências passaram de 795 toneladas em 1995 para 404 toneladas em 1998, marcando uma diminuição de 319 toneladas durante este período.

2.1.3. Festuca dos prados (Festuca pratensis huds.)

A superfície e a produção que beneficiaram das ajudas nacionais, bem como o nível das ajudas concedidas são os seguintes:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

As superfícies mantiveram-se em, aproximadamente, 1 000 hectares até 1997 e só em 1998 ultrapassaram os 1 200 hectares fixados pela Comissão para 1995. A quantidade produzida de sementes varia de ano para ano, permanecendo, em todos os casos, em níveis inferiores aos de 1995. Isso tem a ver com a baixa produção por hectare que caracterizou as campanhas de 1996 a 1998.

O consumo durante esse período foi de 1 503 toneladas e a produção de 1 359 toneladas. As importações foram, de 1995 a 1998, de 537 toneladas, de entre as quais 536 toneladas intra-UE. Não houve exportações. As existências passaram de 82 toneladas em 1995 para 475 toneladas em 1998, registando um aumento de 393 toneladas durante esse período.

2.1.4. Panasco (Dactilis glomerata L.)

A superfície e a produção que beneficiaram das ajudas nacionais, bem como o nível das ajudas concedidas são os seguintes:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Esta espécie caracteriza-se por um rendimento por hectare que varia sensivelmente de ano para ano, em função do clima. Assim, a quantidade produzida varia temporalmente e, em 1997, a produção foi zero, devido ao rigor da estação. As superfícies diminuíram progressivamente até 1997, permanecendo sempre abaixo dos limites dos 30 hectares fixados pela decisão da Comissão.

A produção de sementes foi de 172 kg/ha, 67 kg/ha e 1 250 kg/ha, respectivamente, em 1995, 1996 e 1998. O consumo durante esse período foi de 154 toneladas e a produção de 21 toneladas. As importações foram de 1995 a 1998 de 100 toneladas, de entre as quais 94 toneladas intra-UE. As existências passaram de 118 toneladas em 1995 para 85 toneladas em 1998, registando uma diminuição de 33 toneladas durante esse período.

2.1.5. Azevém inglês (Lolium perenne L.)

A superfície e a produção que beneficiaram das ajudas nacionais, bem como o nível das ajudas concedidas são os seguintes:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

O rendimento por hectare foi de 1 153 kg/ha, 878 kg/ha, 465 kg/ha e 250 kg/ha, respectivamente, em 1995, 1996, 1997 e 1998. A variação sensível de ano para ano é função do clima. As superfícies aumentaram progressivamente em 1997 e 1998, ultrapassando, nesse último ano, os 60 hectares fixados pela decisão da Comissão. Em contrapartida, a quantidade produzida baixou desde 1995.

O consumo, de 1995 a 1998, foi de 360 toneladas e a produção de 119 toneladas. No mesmo período as importações foram de 218 toneladas, de entre as quais 190 toneladas intra-UE. Não houve exportações. As existências passaram de 647 toneladas em 1995 para 614 toneladas em 1998, registando uma diminuição de 23 toneladas durante esse período.

2.1.6. Conclusão

A concessão da ajuda por superfície, com fixação do montante anual calculado para que o rendimento do produtor, incluindo a ajuda, permaneça dentro dos limites dos rendimentos médios dos produtores durante o período de referência 1989-1993, demonstrou a sua eficácia e conseguiu garantir a estabilidade do sector. de facto, a ajuda por superfície, mesmo em condição climáticas difíceis, caracterizadas por produções por hectare muito diferentes de um ano para o outro, permitiu garantir um nível mínimo de rendimento ao produtor.

Com base nos resultados da aplicação das ajudas na Finlândia durante o período 1995-1998 e visto que as referidas ajudas não afectaram o intercâmbio comercial entre Estados-Membros, a Comissão considera que se deveria prever o sistema de ajuda por superfície até 2006.

2.2. Ajudas para as sementes de cereais

Por Decisão 96/152/CE da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1996, a Finlândia foi autorizada a atribuir uma ajuda não superior a 15 marcos finlandeses por 100 quilogramas, no sector das sementes de cereais das variedades certificadas, para uma quantidade máxima de 100 000 toneladas por ano. A referida quantidade corresponde à metade das necessidades anuais da Finlândia. Para o cálculo do nível da ajuda, tomou-se em consideração o custo adicional da produção de sementes de cereais, baseado no esquema comunitário. Como previsto pela decisão da Comissão, essa autorização deveria ser revista, o mais tardar, durante o ano de 1999. A Decisão n° 253, de 11 de Abril de 1996, do Conselho de Estado daquele país contém as disposições fixadas pela decisão da Comissão.

Tal como em relação às sementes herbáceas, as ajudas para as sementes de cereais foram autorizadas para variedades produzidas na Finlândia e registadas no catálogo nacional, com excepção das quantidades limitadas cultivadas em regiões limítrofes. A lista das variedades por espécie está indicada no Anexo 4.

A Finlândia aplicou a decisão da Comissão para as campanhas de comercialização de 1995 a 1999. Os dados para as campanhas 1998 e 1999 não foram ainda finalizados pela administração finlandesa e, por conseguinte, o presente relatório não se refere a esse período.

A produção de sementes aumentou cerca de 14 % de 1995 a 1997. No entanto, a produção foi apenas de 58 % da quantidade limite fixada pela Comissão (Anexo 5). Não houve exportações, com excepção de uma pequena quantidade exportada com autorização da Comissão.

As quantidades importadas foram muito limitadas: houve importações de certas variedades suecas e norueguesas de sementes de base e, nos últimos anos, de certas variedades de sementes da Europa Central. O consumo de sementes certificadas permaneceu entre 18 % e 22 % do consumo total de sementes entre 1995 e 1997 (Anexo 6).

No caso de ser necessário continuar o sistema de ajuda nacional à produção de sementes de cereais a partir de 2000, a Finlândia deverá apresentar um pedido específico, devidamente justificado, no âmbito da organização comum de mercado dos cereais.

3. Proposta de regulamento

É apresentada conjuntamente uma proposta de regulamento do Conselho, com base nas informações apresentadas no relatório.

ANEXO 1 Preços pagos aos produtores 1995-1998

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte: Comunicação Estados-Membros.

ANEXO 2 Lista das variedades de sementes herbáceas que beneficiaram da ajuda nacional entre 1995 e 1998

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO 3 Importações de Trevo violeta

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO 4 Lista das variedades de sementes de cereais que beneficiaram da ajuda nacional entre 1995-1997

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO 5 Produção de sementes de cereais (toneladas)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Produção de sementes de cereais certificadas (ha)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Ajuda nacional no sector das sementes de cereais (FIM)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO 6 Consumo de sementes de cereais 1994-1997

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>