24.7.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?C200/7
II
(Actospreparatórios)
COMISSÃO
PropostadedecisãoquealteraaDecisão89/286/CEErelativaàrealizaçãoanívelcomunitário
dafaseprincipaldoprogramaestratégicoparaainovaçãoetransferênciadetecnologia
(1989/1993)(programaSprint)
m/C200/09)
COM(93)306final
(ApresentadapelaComissãoem6deJulhode1993)
empresas,especialmente àspequenasemédiasem­
presas(PME)(2),oConselhorecomendaqueaCo­
missão,tendoemcontaoprincípiodasubsidiarie­
dade,avancecomaacçãonecessáriaparacriarum
ambientefavorávelàcompetitividade dasempresas,
emespecialdasPME,éparaapoiarasuaintegração
nomercadoúnicoapartirde1992;
6.Considerandoqueaevoluçãodasituaçãoeconómica
exigeumainiciativaquerelanceocrescimento,cujo
êxitoseencontraintimamenterelacionadocomme­
didasqueestimulemainovaçãoeatransferênciade
tecnologias,emespecialnoquedizrespeitoàsPME;
7.Considerandoqueumconjuntodeperitosindepen­
dentes,deacordocomoartigo8?daDecisão
89/286/CEEdoConselho,procedeuaumaavalia­
çãodosresultadosatingidosapós30mesesdeapli­
caçãodoprograma;queaComissãoapresentouo
relatório,emconjuntocomosseuscomentários,ao
Parlamento,aoConselhoeaoComitéEconómicoe
Social(3).
8.Considerandoqueorelatórioconfirmaaadequabili­
dadedosobjectivosedasprincipaiscaracterísticas
doprograma,querecomendaoseualargamentoe
efectuarecomendações noquedizrespeitoàorien­
taçãodecertasmedidas;
9.Considerando queasacçõesempreendidasnoqua­
droSprint,cujosefeitossópodemservisíveisamé­
dioealongoprazos,devemsercontinuadaserefor­
çadasnosentidodefavorecerainiciativaderelança­
mentodocrescimento,paraasseguraracoerência
comosoutrosinstrumentoscomunitáriosdepromo­
çãodainovaçãoededifusãodatecnologiaepara
prepararaintegraçãodoprogramaSprintnoQuarto
Programa-Quadro deInvestigaçãoeDesenvolvi­
mentoTecnológico ;OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
235?,
TendoemcontaapropostadaComissão,
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu,
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoeSo­
cial,
1.Considerandoque,nostermosdoartigo3?doTra­
tado,asactividadesdaComunidadeincluemore­
forçodacompetitividade daindústria,naComuni­
dade,edacoesãoeconómicaesocial,bemcomoa
promoçãodainvestigaçãoedodesenvolvimento tec­
nológico;
2.Considerandoqueumambientefavorávelàinovação
eàtransferênciadetecnologias,emtodasasregiões
esectoresdaComunidade ,éumadascondiçõesda
competitividade dasuaindústriaedoreforçodas
suasbasescientíficasetecnológicas ;
3.Considerandoqueapolíticadeinovaçãoéumapolí­
ticahorizontalqueatravessa,apoiaereforçaoutras
políticas,taiscomopolíticasregionais,políticain­
dustrial,políticadasempresasoupolíticadeforma­
ção;querequercontinuidadeecoordenação ;
4.Considerandoque,em17deAbrilde1989,oCon­
selhoadoptouaDecisão89/286/CEErelativaàrea­
lização,anívelcomunitário,dafaseprincipaldo
programaestratégicoparaainovaçãoetransferência
detecnologia(1989/1993)(programaSprint)(');
5.Considerandoque,nasuaresoluçãode17deJunho
de1992,relativaàsacçõescomunitáriasdeapoioàs
OJOn?C178de15.7.1992,p.8.
OSEC(92)2352final. OJOn?L112de25.4.1989,p.12.

N?C200/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.7.93
10.Considerando queestasiniciativasseapoiam,paraa
suaaplicação,emorganismosnacionaiseregionaise
utilizam,semprequepossível,estruturasdegestão
descentralizadas ;queconsistemprincipalmente na
criaçãoderedestransnacionais deintervenientes sec­
toriaisouregionais,naidentificaçãoenadifusãodas
melhorespráticasparaalémdasfronteirasnacionais,
nareuniãodeesfórçosanívelcomunitárioparare­
duzirocustoeoriscoligadosàexperimentação de
novosesquemaspossíveis;considerando ,assim,desta
forma,oprincípiodasubsidiariedade ;
11.Considerando ,portanto,queseriaconvenienteo
prolongamento doprogramaaté31deDezembrode
1994;
12.Considerando que,emconformidade ,seriaconve­
nientealteraraDecisão89/286/CEEdoConselho;
13.Considerando queoTratadonãoprevê,paraa
adopçãodestadecisão,outrospoderesparaalémdos
doartigo235?,ADOPTOU APRESENTE DECISÃO :
Artigoúnico
ADecisão89/286/CEEéalteradadoseguintemodo:
1.Otítuloésubstituídopeloseguintetexto:«relativaà
realização,anívelcomunitário,dafaseprincipaldo
programaestratégicoparaainovaçãoetransferência
detecnologia(1989/1994)(programaSprint)».
2.Oartigo1?passaateraseguinteredacção:
«ArtigoIo.
Aprincipalfasedoprogramaestratégicoparaaino­
vaçãoetransferênciadetecnologia,adiantedesig­
nado"programaSprint',éadoptadaporumperíodo
deseisanos,cominícioem1deJaneirode1989.»
3.Oartigo4?passaateraseguinteredacção:
«Artigo4o.
Omontantededotaçõesanualmenteatribuídoàsme­
didasprevistasnestadecisãoserádeterminadoao
abrigodoprocedimentoorçamentalanual.».
ANEXOI
REPARTIÇÃO INTERNADASDOTAÇÕES,ATÍTULOINDICATIVO
(programaSprint1994) ,
(emmilhõesdeecus)
A.Infra-estrutura europeiadeserviçosparaainovação
1.Reforçoderedes 6,5
,a)Consultoresdeinovaçãoetransferênciadetecnologias;centrossectoriaisde
investigaçãocolectiva;organizaçõesdeinvestigaçãoporcontrato/interfacesin­
vestigação-indústria ouuniversidade-indústria /consultoresdeengenhariade
projecto/parquescientíficos/instituiçõesdefinanciamento ;etc.
b)Interconexãoderedesdeinovaçãoetransferênciadetecnologias
5,5 2.Medidassupletivas
a)Promoçãodetécnicasdegestãodainovação(MINT),redesdeperitos(con­
cepção,qualidade,análisedevalor,gestãotecnológica,etc;)eacçõesdepro­
moçãoassociadas(conferências,prémioseuropeus,publicações,exposições)
b)Instrumentosdeapoioàsredes
c)Lançamentodeinovaçõesresultantesdasredes(fórunsdeinvestimento,jorna­
dasdetransferênciadetecnologia,financiamentodorendimentotecnológico)
B.Projectosespecíficosdetransferênciadeinovaçõesanívelcomunitário 7
C.Acompanhamento dainovaçãoeconcertaçãoentreosEstados-membros eaComissão 4
1.ObservatóriodaInovaçãonaEuropa(EuropeanInnovationMonitoringInitiative­
-.EIM1)
2.Concertaçãoetrocasdeexperiência
Total 23

JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?C200/924.7.93
ANEXOII
PROGRAMA DETRABALHO
(programaSprint1994)
A.Infra-estruturaeuropeiadeserviçosparaainovação
1.Reforçarasredes
Istoimplicaapoiaraaltaqualidadedasredestransnacionaisformadaspororganismospúblicosou
privadosquefornecemserviçosdeapoioàinovaçãoàsPME,emespecialnasuaprocuradetecnolo­
giasapropriadasecolaboraçãotecnológicainternacional .Osobjectivosdasredesdeverãoadaptar-se
àmissão,estruturaecondiçõeslocaisdosintermediáriosparticipantes .Abarcarãodesdeadivulgação
dainformaçãotecnológicaàdifusãopró-activadatecnologia,incluindoapoioàgestãoeaomarke­
ting,procuradefontesdetecnologiaeactividadesdecorretagem.Osparticipantesdeverãoadoptar
umaabordagemorientadaessencialmenteparaaprocura.Oapoiobasear-se-ánoscritériosdeadi­
cionalidade,excelência,aprendizagemmútuaecoesãoeconómicaesocial.Namedidaemquetal
sejapossível,serãoestabelecidosalvosquantitativosparaofuncionamentodasredeseoapoiocomu­
nitárioseráreduzidoaolongodotempo.
Serãoempreendidastrêsacções:
—apoiocontínuoàsredesexistentesdemelhordesempenho(intermediáriosdetecnologiaeconsul­
toresdegestãodainovaçãoparapromoveracooperaçãoentrePMEefontesexternasdetecno­
logia;agênciasdedesenvolvimento localeregional,câmarasdecomércioecentrosregionaisde
aconselhamento emtecnologia,parapromoverasensibilizaçãoeadivulgaçãodainformação
sobretécnicasdegestãodainovação,oportunidadestecnológicasemecanismosdetransferência
detecnologiajuntodasempresaslocais;organizaçõesdeinvestigaçãoetecnologia,parapromo­
veradifusãodetecnologiasadequadas,aimplementação denormastécnicaseousodetécnicas
degestãotaiscomoaqualidade,correspondendo àsnecessidadescomprovadasdossectoresin­
dustriaisdasuaclientela;interfacesinvestigação-indústria ouuniversidade-indústria ,parapromo­
verolicenciamentotransnacionaleexploraçãodatecnologia;instituiçõesdefinanciamentoda
inovação),
—reforçodasredesdeparquescientíficosetecnológicoseorganizaçõessemelhantes,parapromo­
veracooperaçãotransnacionaleinter-regionalentreeles,osseusocupanteseasempresassitua­
dasnasproximidades :istoincluiacontinuaçãodoesquemadeconsultadoriadeparquescientífi­
cos,umapossívelexperiência-pilóto comoprojectoSpnet(aplicaçõestelemáticasparaosparques
científicoseseusocupantes)eapromoçãodetécnicasharmonizadasdeauto-avaliação eacom­
panhamentojuntodegestoresepromotoresdeparquescientíficos,
—exploraçãodanecessidadedelançarredesdeorganizaçõesaindanãoenvolvidasnoSprint,tais
comoconsultorestécnicosoucentrosdedemonstraçãodetecnologia,organizaçõesdeinterface
tecnológicaentregrandesepequenasempresas,etc.,
Alémdestesaspectos,istoimplicaaintroduçãodemecanismosdeligaçãoentreasváriasredes,de
formaapromoverasrespectivassinergiaseacooperaçãoconcreta,nosentidodeincrementara
inovaçãoeatransferênciadetecnologia.Semprequenecessário,aemestreitarelaçãocomopro­
gramaPbare,seráencorajadaaaberturadasredesaorganizaçõesoriundasdepaísesdaEuropa
CentraleOriental.
2.Medidasdeapoioàsredes(')
a)Instrumentosespecíficosparamelhoraraeficáciadasredes
Istoenvolve,nomeadamente :
—medidasparafacilitaraformaçãoderedeseficazes,taiscomoformasdeapoiaraidentifica­
çãoeaselecçãocuidadosadefuturosparceiros(visitaseintercâmbiosprofissionais,seminá­
riosdeintrodução,etc.).Serádadaespecialatençãoàspossibilidadesdeorganizaçõesde
paísesdaEuropaCentraleOriental,
—medidasparaestimularaidentificação,elaboraçãoedivulgaçãodas«melhorespráticas»de
difusãotecnológicaedegestãoderedes,
(')Estasmedidaspoderiamaindaapoiaroutrasacçõescorrelacionadas comredesnoâmbitodeprogramascomunitários
deinvestigaçãoedesenvolvimento tecnológico(I&DT),paraencorajaraparticipaçãodasPME(talcomoaacção
Craft),caracterizando-seporumacoordenaçãovigilanteparagarantirsinergiaecomplementaridade .

N?C200/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.7.93
—medidasespecíficas,emestreitacolaboraçãoecomplementaridade comosfundosestruturais,
paragarantirqueasregiõesdaComunidadecominfra-estruturadeserviçosmenosdesenvol­
vidaparaainovaçãoeatransferênciadetecnologiapossamparticiparmaisintensamentenas
váriasredesintracomunitárias apoiadaspeloprograma;
b)Acçõesdeinformação ,sensibilização ,promoçãoetransferência desaber-fazer
nodomíniodagestãodainovaçãoemedidascorrelacionadas .
Nestaáreaestãoprevistosdoisconjuntosdemedidas:
—apossívelampliação,apósavaliação,dorecentementelançadoesquemaexperimentalMINT
(ManagingtheIntegrationofNewTechnology :auditoriasdacapacidadede,econdições
paraadopçãoporPMEindustriais,umaabordagemdegestãointegradaparaaaquisiçãode
novastecnologiaseparaasuautilizaçãoeficaznoâmbitodaestratégiacomercial),oque
constituiumatentativacoordenadadosEstados-membros edaComunidade ,atravésdeum
sistemadescentralizado experimental,paraincentivarointercâmbiodeboaspráticasecom­
partilharosresultadosdeumaabordagemcomum,nosentidodecriarsensibilização eestimu­
larautilizaçãodainovaçãoedastécnicasdegestãodatecnologiajuntodasPME;
—acontinuaçãoorganizadadasactividadesdecooperaçãotransnacionalnaáreadainovaçãoe
dastécnicasdegestãodatecnologia(concepção,análisedevalor,qualidade,observaçãotec­
nológica,comercialização denovosprodutos,protecçãodapropriedadeintelectual,etc.).Isto
incluitrocasdeexperiênciasentreosEstados-membros easregiõessobreasmedidasdeapoio
queaplicam,aformaçãoderedesdeperitoseorganizaçõesdepromoçãonasdisciplinas,bem
comoactividadesdepromoçãoconjuntassemprequeapropriado(conferências,exposições,
prémioseuropeus,casosdesucesso,etc.).
c)Olançamentodeinovaçõesemergentesderedesatravésdamelhoriadodiálogo
entrefontesdefinanciamento ,peritostécnicoseresponsáveispelainovação
Istoimplicaoapoiocontínuoafórunsdeinvestimentoeareuniõesdeintermediários detecnolo­
giaanívelintracomunitário eaexploraçãodeoutrasmedidasnecessáriasnestedomínio.Implica
"aindaaavaliaçãoeacontinuaçãodoesquemaexperimentaldefinanciamento aorendimento
tecnológico .Alémdisso,seráestudadaaviabilidadedeumvastoregistoelectrónicoanívelco­
munitáriodascompetênciaseserviçostecnológicosdisponíveisparaasPME(páginasamarelasde
tecnologiaeuropeia).
B.Apoiarprojectosespecíficosparatransferênciadainovaçãoanívelintracomunitário
Nestalinhadeacção,foiconcedidoapoioaumprimeiroconjuntode«projectosespecíficos»decarác­
tertransnacional,reveladoresdeboaspráticasdetransferênciatecnológicaintracomunitária ,acen­
tuandoacooperaçãoindustrialeenvolvendoaexploraçãodenovastecnologias .Assim,serãoprossegui­
dasduasactividades :
—exploraçãodetodoopotencialdosprojectosactuais,implicandoque,semprequepossível,ospro­
jectosemcursosejamalargadosanovosparceiros,concedendoespecialatençãoaosutilizadores
finaiseàsregiõesnelesaindanãorepresentadas .Istosignificatambémqueasactividadesdedivul­
gaçãodosprojectosemcausapoderãoserreforçadas,
—exploraçãodaviabilidadedeprojectosreorientados,acentuandoasuaorientaçãoparaaprocuraea
suaabordagemsistémicaeintegrada.Todososesforçosefectuadosparaorganizarestesprojectos
emconjuntossectoriaisoutecnológicos,comoobjectivodemaximizaroseuimpacte.
Devidoàsuanaturezaintegradaesistémica,estesprojectospodemincluir,numabasedeselecçãocaso
acaso,umapoioparcialparaactividadesdeadaptaçãotecnológicanecessáriasàtransferênciadestas
tecnologiasparaoutrosectorouregiãonaComunidade .Estasactividadesdeadaptaçãotecnológicasão
complementares doobjectivoglobaldalinhadeacção,queéadifusãomaisamplaemtodaaComuni­
dadedasnovastecnologiasadequadasjáexistentes.Emqualquercaso,estasactividadesserãocoorde­
nadascomosprogramascomunitáriosdeI&DTrespectivos,paraassegurarsinergiaecomplementari­
dade.

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C.Melhorarocontextodainovaçãomedianteumamelhorcompreensãodosprocessosenvolvidoseuma
concertaçãoacrescidaentreosEstados-membros eaComissão
1.ReforçaroObservatóriodaInovaçãonaEuropa
OEIMIencontra-seactualmentesolidamenteestabelecido .Oseudesenvolvimento futuroenvolve:
—aaplicaçãocontinuada,emestreitacolaboraçãocomoEurostat,deumsistemaderecolhade
dadosaomaisvastonívelcomunitário,paraacompanhamento dascapacidadesedosresultados
dainovaçãodasindústriaseregiões—oobservatórioEIMI,
—adifusãosistemáticadosresultadosdeestudoseinquéritosrelevantes—ocentrodecompetên­
ciaEIMI,
—arelaçãopermanentedecentrosdeexcelênciadedicadosàinvestigaçãodainovaçãoaplicadae
inquéritosaníveleuropeu—aredeEIMI.
OtrabalhodoEIMIconcentrar-se-á nasseguintesquatroáreasdeestudo:
—inovaçãoeempresa:nestaárea,seráprioritáriaaexploração,emprimeirolugar,dosresultados
dosinquéritoscoordenadosàinovaçãolançadosemcooperaçãocomoEurostateexecutados
porserviçosnacionaisdeestatísticaeequipasdeinvestigação(oinquéritoàinovaçãonaComu­
nidade)e,emsegundolugar,maisinvestigaçõesnodomíniodaaquisiçãotecnológica,daprotec­
çãoàinovaçãoedocomportamento dasempresasemrelaçãoàdifusão,
—sistemasdeinovação,infra-estrutura eserviçosdeapoio,cominteresseparticularnoquediz
respeitoàsinfra-estruturas anívelregional,àsrelaçõesentreasempresasmaispequenaseestes
serviçoseumaanálisemaispormenorizada dofornecimentodecertostiposdeserviçosemtodaa
Comunidade ,
—políticadeinovação,comaanálisesistemáticadosfundamentosedastendênciasdainovaçãoe
daspolíticasdedifusãotecnológicanosEstados-membros enaTríade.Serãoconsideradosos
váriosníveisdegoverno;emparticular,emestreitacolaboraçãocomosserviçosdaComissão
responsáveispelaspolíticasregionais,seráprovidenciado apoioaosintervenientesregionaisque
desejemavaliaroseupotencial,infra-estrutura epolíticasdeinovação,
—avaliaçãodepolíticas,emespecialavaliaçãodaadequação,eficiênciaeeficáciadosprincipais
esquemasSprint,bemcomoavaliaçõestemáticasdeapoiocomunitárionodomíniodainovação,
dadifusãotecnológicaedasinfra-estruturas deinovação.
2.ReforçaraconcertaçãoeatrocadeexperiênciasentreosEstados-membros eaComissãoparapromover
umambientefavorávelàinovaçãoeàtransferênciadetecnologia
Esteaspectoenvolveeorganizaçãodeumconjuntodeanálisesereuniõesdetrabalhonodomínio
dasmedidasepolíticaspúblicasqueapoiamainovaçãoeatransferênciadetecnologiaanívelregio­
nal,nacionaloucomunitário .Nestecontexto,seráorganizadoumfórumparaintercâmbiodeinfor­
maçõesecomparaçãodeexperiênciasnaconcepção,naaplicaçãoenaavaliaçãodepolíticasede
programasdeapoio.Emlinhacomoobjectivodacoesãoeconómicaesocial,aComissãoactuará
comointermediáriodeboaspráticasecontribuiráparaaeficiência,coerênciaeadaptaçãomútuada
acçãoregional,nacionalecomunitária,combasenosprincípiosdasubsidiariedade edacomplemen­
taridade,ecomoobjectivodeestabelecerumenquadramento regulamentar ,jurídico,económicoe
fiscalfavorávelàinovaçãoeàtransferênciadetecnologia .