PT    PT  
 COMISSÃO  
EUROPEIA 
Bruxelas, 4.4.2014  
COM(2014) 215 final 
  
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO 
sobre sistemas de saúde eficaz es, acessíveis e resilientes 
 
 
2 
 1. Introdução  
Os sistemas de saúde1 desempenham um papel central nas sociedades modernas ao ajudar as 
pessoas a manter e a melhorar a sua saúde. Os sist emas de saúde devem acre scentar vida aos anos e 
não apenas anos à vida. 
Os sistemas de saúde nos Estados-Membros da UE  são diferentes, refletindo diferentes opções 
sociais. No entanto, apesar das diferenças orga nizacionais e financeiras, baseiam-se em valores 
comuns, tal como reconhecidos pelo Co nselho de Ministros da Saúde em 2006:2 universalidade, 
acesso a cuidados de saúde de boa qualidade, equidade e solidariedade. 
Os sistemas de saúde da UE interagem cada ve z mais entre si. A entrada em vigor da Diretiva 
2011/24/UE3 foi um passo fundamental para aumentar esta interação. O reforço da cooperação 
entre os sistemas de saúde deve ajudá-los a func ionar melhor quando confrontados com o aumento 
da mobilidade dos doentes e dos profissionais de saúde. 
Ao longo da última década, os sistemas de saúde  europeus têm enfrentado desafios comuns cada 
vez maiores: os custos crescentes dos cuidados de saúde, o envelhecimento demográfico associado a 
um aumento das doenças crónicas e da multim orbilidade que leva ao aumento da procura de 
cuidados de saúde, a escassez e a distribuição desigu al dos profissionais de saúde, as desigualdades 
em termos de saúde e as desigualdades em matéria de acesso aos cuidados de saúde. 
Além disso, nos últimos anos, a crise económica tem limitado os recursos financeiros disponíveis e, 
por conseguinte, agravado as difi culdades dos Estados-Membros em garantir a sustentabilidade dos 
seus sistemas de saúde.4 Por sua vez, isso prejudica a ca pacidade dos Estados-Membros de 
proporcionar o acesso universal a cuidados de saúde  de boa qualidade. Os sistemas de saúde têm de 
ser resilientes: devem ser capazes de se adaptar eficazmente a ambientes em mutação, enfrentando 
desafios consideráveis com recursos limitados.  
Esta interdependência crescente e estes desafios comuns exigem uma cooper ação mais estreita. Em 
2006, os Estados-Membros adotaram objetivos co muns sobre a acessibilidade, a qualidade e a 
sustentabilidade financeira dos cuidados de saúde , no contexto do método  aberto de coordenação 
sobre a proteção social e a inclusão social5. Em 2011, o Conselho dos Ministros da saúde lançou um 
processo de reflexão a nível da UE para ajudar os Estados-Membros a proporcionarem sistemas de 
                                                            
1 Na presente comunicação, os sistemas de saúde são defi nidos como sistemas que pr ocuram prestar aos doentes 
serviços de cuidados de saúde — sejam eles preventivos, de diagnóstico, curativos ou paliativos — cujo objetivo 
principal é melhorar a saúde. 
2 Conclusões do Conselho sobre valores e princípios comuns aos sistemas de saúde da União Europeia (JO C 
146 de 22.6.2006). 
3 Diretiva 2011/24/UE (JO L 88 de 4.4.2011). 
4 Tal é igualmente realçado nas Conclusões do Conselho sobre o relatório conjunto relativo aos sistemas de 
saúde na UE do Comité de Política Económica (CPE )/Comissão Europeia (7 de dezembro de 2010). 
5 Parecer Conjunto do Comité da Proteção Social/C omité de Política Económica sobre a Comunicação da 
Comissão intitulada «Trabalhar em conjunto, trabalhar melhor: Um novo enquadramento para o método aberto 
de coordenação aplicado às políticas de proteção social e inclusão social na União Europeia», aprovado pelo 
EPSCO em 10 de março de 2006. 
 
3 
 saúde modernos, com capacidade de resposta e sustentáveis.6 Reconheceu que, « se a garantia do 
acesso equitativo a serviços de cuidados de saúde de elevada qualidade em circunstâncias de 
escassos recursos, nomeadamente económicos, semp re foi uma questão-chave, atualmente são a 
dimensão e a urgência da situação que estão a mudar, podendo tornar-se num facto crucial na futura paisagem económica e social da UE, caso não se procure encontrar uma solução ». 
Em dezembro de 2013, nas suas conclusões «Rum o a sistemas de saúde modernos, reativos e 
sustentáveis», o Conselho dos Ministros da Saúde subscreveu os progressos realizados e apelou a 
uma intensificação dos esforços desenvolvidos neste domínio.
7 
Na Análise Anual do Crescimento (AAC) para 20148 «a principal prioridade agora consiste em criar 
crescimento e competitividade», a fim de construi r uma recuperação duradoura. Com este objetivo 
em mente, a AAC salienta a necessidade de melhorar  a eficiência e a sustentabilidade financeira dos 
sistemas de proteção social, melh orando simultaneamente a sua eficác ia e adequação na resposta às 
necessidades sociais e garantindo redes de segu rança social essenciais. Reconhece também a 
importância do setor dos cuidados de saúde para  encontrar uma solução para as consequências 
sociais da crise económica, sublinhando que os serv iços de cuidados de saúde são um domínio que 
irá gerar significativas oportunidades de em prego nos próximos anos. Recomenda que sejam 
desenvolvidas estratégias ativas de inclusão social , incluindo um amplo acesso a serviços de saúde 
abordáveis e de qualidade. 
Isto já tinha sido sublinhado em  2013, quando onze Estados-Membros9 foram destinatários de 
recomendações no sentido de reformarem os seus  sistemas de saúde no âmbito do Semestre 
Europeu. A maioria destas recomendações incidiu so bre a sustentabilidade e a relação custo-eficácia 
dos sistemas de saúde, apelando a reformas no seto r hospitalar, na fixação dos preços dos serviços 
de saúde, dos cuidados ambulatórios e dos cuid ados primários. Três recomendações também 
apelaram à manutenção ou à melhoria do acesso aos cuidados de saúde. 
Para além do seu valor intrínseco, a saúde é igua lmente uma condição prévia para a prosperidade 
económica, tal como reconhecido no documento de trabalho dos serviços da Comissão «Investir na 
saúde», que faz parte do Pacote de Investimento Social.10 A saúde da população influencia os 
resultados económicos em termos de produtiv idade, oferta de mão-de-obra, capital humano e 
despesas públicas. O setor dos cuidados de saúde é fortemente orientado para a inovação e tem 
grande importância económica: representa 10 % do PIB da UE. Além disso, é uma atividade muito 
                                                            
6 Conclusões do Conselho «Rumo a sistemas de saúde modernos, reativos e sustentáveis» (6 de junho de 2011).  
7 Conclusões do Conselho sobre o Processo de reflexão sobre sistemas de saúde modernos, reativos e 
sustentáveis (10 de dezembro de 2013). 
8 COM(2013) 800. 
9 Áustria, Bulgária, República Checa, Alemanha, Finlân dia, França, Malta, Polónia, Roménia, Eslováquia e 
Espanha. 
10 COM(2013) 83.  
 
4 
 intensiva em termos de mão-de-obra e constitui um dos maiores setores da UE: a mão-de-obra no 
setor dos cuidados de saúde representava 8 % de todos os postos de trabalho na UE em 2010.11 
Com base na experiência e no trabalho efetuado nos últimos anos e com vista a desenvolver 
abordagens a nível da UE, a presente Comunicação concentra-se em ações destinadas a:  
1. reforçar a eficácia dos sistemas de saúde 
2. aumentar a acessibilidade dos cuidados de saúde 
3. melhorar a resiliência dos sistemas de saúde 
2. Reforçar a eficácia d os sistemas d e saúd e  
A qualidade dos cuidados de saúde, elemento fund amental do desempenho dos sistemas de saúde, 
engloba a eficácia dos cuidados, a segurança dos doentes e a sua ex periência dos doentes. Estão em 
curso trabalhos em matéria de segurança dos doentes a nível da UE12 e a experiência dos doentes é 
um fator crucial que irá receber uma atenção acrescida no futuro. 
A presente comunicação foca a eficácia: a capacida de dos sistemas de saúde de gerar resultados 
positivos, ou seja, de melhorar a saúde da população.  
Será cada vez mais importante medir a eficácia dos sistemas de saúde, especialmente porque estes 
não são o único fator com incidência sobre a melh oria da nossa saúde. Embora ainda continue a 
haver grandes variações na esperança de vida en tre Estados-Membros, em termos gerais vivemos 
agora mais tempo e com melhor saúde do que as gerações anteriores. Tal deve-se sobretudo aos 
progressos consideráveis alcançados no domínio da saúde pública e fora do sistema de saúde. 
Também se esperam novas melhorias, como por exemplo a redução do número de fumadores, a 
redução do consumo de álcool, uma melhor alim entação e uma maior atividade física. Há um 
consenso geral no sentido de que a contribuição do  setor dos cuidados de saúde para uma população 
saudável aumentou de forma muito acentuad a nos últimos cinquenta a sessenta anos.  
A recolha de informações que permitam comparar a eficácia dos sistemas de saúde encontra-se 
ainda numa fase inicial. Os exemplos a seguir apresentados mostram os domínios em que a 
contribuição dos sistemas de saúde para a melh oria da saúde é mais evidente, apoiados por 
indicadores disponíveis a nível da UE (ou seja, mort alidade perinatal, mortalidade evitável, incidência 
de doenças evitáveis por vacinação e rastreio do ca ncro). Esta comparação revela grandes variações 
entre os Estados-Membros da UE. 
Mortalidade perinatal 
A mortalidade perinatal é calculada como a soma da mortalidade fetal tardia (após 28 semanas de 
gestação) e a mortalidade neonatal precoce (nos sete dias após o parto). Em comparação com a 
                                                            
11 SWD(2012) 93, que acompanha o documento COM(2012) 173. 
12 Recomendação do Conselho, de 9 de junho de 2009, sobre a segurança dos pacientes, incluindo a prevenção e 
o controlo de infeções associadas aos cuidados de saúde (JO C 151 de 3.7.2009).  
 
5 
 mortalidade infantil13, não está tão associada a fatores soci oeconómicos e, por conseguinte, é um 
indicador mais fiável da eficácia dos sistemas de saúde. 
Figura 1: taxas de mort alidade peri natal por 1  000 nascimentos (2011 ou dados mais recentes) 
 
Fonte dos dados: Base de dados do Eurostat, projeto Eu roperistat (desenvolvido pelos serviços da Comissão) 
A taxa de mortalidade perinatal baixou nos últi mos cinco anos na maioria dos Estados-Membros, 
embora alguns países tenham registado um aumento da taxa durante este período.  
Mortalidade evitável 
A mortalidade evitável define-se como o número de mortes prematuras que não devem ocorrer se se 
prestarem cuidados de saúde atempadamente e com eficácia. É um indicador fundamental utilizado 
para explorar o contributo dos sistemas de sa úde para os resultados em matéria de saúde.14 A 
mortalidade evitável combina as taxas de mortal idade padrão para um conjunto selecionado de 
doenças em que se estima que os cuidados de saúde tenham um impacto direto.  
                                                            
13 A mortalidade infantil é o número de mortes de crianças no primeiro ano de vida por 1  000 nados vivos. 
14 Em princípio, as comparações da «mortalidade evitável» deveriam ter em conta a incidência de doenças e não 
apenas os óbitos respeitantes às doenças em causa, mas nem sempre estão disponíveis dados comparáveis. 
 
6 
 Figura 2: mortalidade evitável, t axas de mortalidade padrão por 100  000 habitantes — 2010 
0100200300400500600
FR NL IT ES LU BE DK SE PT FI CY DE MT AT IE SI UK PL CZ HR BG EE SK HU RO LT LV
Mulheres
 Homens
 
Fonte dos dados: Eurostat (os dados relativos à Grécia não estão disponíveis) 
Quase todos os Estados-Membros conseguiram reduzir a taxa de mortalidade evitável entre 2000 e 
2010, embora as taxas de redução var iem consideravelmen te entre eles. 
Doenças transmissíveis 
A incidência de determinadas doenças transmissíveis é diretamente afetada pela prestação dos 
serviços de saúde adequados: as campanhas de im unização reduziram drasticamente a incidência de 
doenças evitáveis através da vacinação (embora, em  alguns países, haja sinais preocupantes de 
declínio das taxas de vacinação). 
Figura 3: incidência de doenças evitáveis at ravés da vacinação — casos confirmados por 100  000 
habitantes — 2011 
doença meningocócia hepatite B papeira sarampo 
Fonte dos dados: Relatório epidemiológico anual de 2012  do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das 
Doenças (ECDC)  
Mesmo focando apenas um pequeno conjunto de doenças evitáveis através da vacinação (doença 
meningocócica, hepatite B, papeira e sarampo), as  taxas de incidência nos diferentes Estados-
Membros variam significativamente. 
 
7 
 Rastreio do cancro 
O diagnóstico precoce do cancro colo rretal, do cancro colo do útero e do cancro da mama através de 
programas organizados de rastreio a nível populacio nal constitui um indicador útil da eficácia do 
sistema de cuidados de saúde nas abordagem dos setores em risco. O Conselho recomendou a 
execução desses programas em conformidade com orientações europeias relativas à garantia da 
qualidade.15  
É no cancro da mama que se têm registado mais progressos. Os programas nacionais de rastreio 
cumprem geralmente as orientações da UE no que se refere à definição da faixa etária (mulheres 
entre os 50 e os 69 anos de idade) e às recomendações sobre a frequência das mamografias. No 
entanto, embora as orientações europeias identi fiquem uma taxa de rastreio desejável de, pelo 
menos, 75  % de mulheres elegíveis) e uma taxa aceitável de 70  %), apenas alguns Estados-Membros 
atingiram esta taxa em 2010. 
Figura 4: rastreio do cancro da ma ma — % de mulheres 50-69 rastreadas 
 
Fonte dos dados: Panorama da Saúde: Euro pa 2012, OCDE; estatísticas nacionais  
Principais constatações  
Podem ser feitas algumas observações iniciais em relação a estes indicadores específicos, embora 
eles não sejam suficientemente representativos pa ra apoiar uma avaliação geral dos sistemas de 
saúde. Ilustram grandes variações entre os Es tados-Membros da UE. Mostram também que os 
resultados em termos de saúde são pluridimensionai s e difíceis de definir. Em geral, a avaliação da 
eficácia dos sistemas de saúde é um problema co mplexo: as medidas de cuidados de saúde podem 
só surtir efeito passado muito tempo, comprome tendo a comparabilidade e a fiabilidade dos dados. 
No entanto, estão a envidar-se esfo rços para melhorar esta situação. 
A Comissão apoiou o desenvolvimento dos Indicado res de Saúde da Comunidade Europeia (ECHI), 
um conjunto de indicadores para o monitorizar a saúde da população e o desempenho dos sistemas 
de saúde. Também foram emitidos vários relatóri os, avaliando os sistemas de saúde europeus. 
                                                            
15 Recomendações do Conselho, de 2 de dezembro de 2003, sobre o rastreio do cancro (JO L 327 de 16.12.2003). 
Ver também orientações europeias para garantir a qualidade do rastreio e do diagnóstico do cancro colorretal, do 
rastreio do cancro do colo do útero e do rastreio e do diagnóstico do cancro da mama. 
 
8 
 Exemplos particularmente valiosos são o relatório conjunto do CPE/ Comissão Europeia relativo aos 
sistemas de saúde, publicado em 2010, e a série «P anorama da Saúde: Europa», publicado pela OCDE 
e pela Comissão. 
Em 2013 deu-se outro passo importante: o Comité da  Proteção Social desenvolveu um quadro de 
avaliação comum sobre a saúde, como primeiro me canismo para detetar possíveis problemas nos 
sistemas de saúde dos Estados-Membros. Este qu adro constitui uma contribuição fundamental para 
a avaliação comparativa do desempenho dos sistemas  de saúde, tendo em conta a disponibilidade de 
dados a nível da UE. Por último, os programas- quadro de investigação e de desenvolvimento 
tecnológico financiaram vários proj etos destinados a desenvolver indicadores e metodologias para 
avaliar o desempenho dos sistemas de saúde.16 
3. Aumentar a acessibilidad e d os sistemas d e saúd e  
Os sistemas de saúde têm de ser acessíveis. Este  é um dos princípios enunciados na Carta Social 
Europeia17, que salienta a importância de critérios tr ansparentes para o acesso ao tratamento 
médico e a obrigação dos Estados-Membros de disp orem de um sistema de saúde que não exclua 
partes da população de receber serviços de cuidados de saúde. 
No entanto, o acesso aos cuidados de saúde é difícil de medir e não existe uma metodologia 
pormenorizada a nível da UE para a sua monitoriza ção e para promover as melhores práticas. Este 
seria um passo importante no sentido de reduzir as desigualdades no domínio da saúde.18  
Um indicador usado frequentemente é a variação a nível da UE na percentagem de residentes que 
notificam dificuldades de acesso a cu idados médicos por razões relacionadas19 com a acessibilidade 
dos sistemas de saúde: o tempo de espera, a di stância a percorrer e a partilha dos custos. No 
entanto, as conclusões são retiradas de necessi dades comunicadas pelos próprios e podem, por 
conseguinte, sofrer de distorções cult urais quando comparadas entre países.  
Figura 5: necessidades não satisfeitas de exame mé dico declaradas pelo próprio, por motivo, em 
percentagem da população (%) 
                                                            
16 Ver, por exemplo, os projetos ECHO ( http://www.echo-health.eu ), Eurohope ( http://www.eurohope.info ) e 
EuroREACH ( http://www.euroreach.net ). 
17 Carta Social Europeia Revista, Estrasburgo, 3 de maio de 1996. 
18 COM(2009) 567. 
19 No presente inquérito, «outras razõ es» referem-se a razões não ligadas aos sistemas locais de saúde, por 
exemplo, «falta de tempo», «medo do médico», etc. 
 
9 
 EU = 3,4
051015202530
LV RO PL EE BG EL IT FI HR CY PT HU FR LT IE SK BE DE UK SE DK MT CZ ES LU NL AT SI
Demasiado dispendioso Demasiado longe para se deslocar Lista de espera
Outro
UE (espera, deslocação, custo)
 
Fonte: Eurostat, Estatísticas do rendimento e das condições de vida 2012 (dados de 2011 para AT e IE) 
O acesso aos cuidados de saúde é o resultado da interação entre diferentes fatores, incluindo a 
cobertura do sistema de saúde (ou seja, quem tem direito aos cuidados de saúde), a extensão da 
cobertura (isto é, a que é que os cidadãos têm direito), a abordabilidade dos preços e a 
disponibilidade de serviços de cuidados de sa úde. O acesso aos cuidados de saúde é também 
diretamente afetado pelos modelos de organização e gestão utilizados nos sistemas de saúde. Os 
doentes podem ter mais dificuldade de acesso aos cu idados de saúde, se os sistemas de saúde forem 
complexos e pouco transparentes. 
Cobertura da segurança
social
(percentagem da 
população)
Pacote de cuidados
(extensão da cobertura)Preços abordáveis
(comparticipação, partilha
de custos)
Disponibilidade dos 
cuidados
(distância, tempo de 
espera)ACESSO AOS CUIDADOS 
DE SAÚDE
 
Cobertura da população 
Os serviços de saúde são principalmente financ iados por fontes públicas em quase todos os 
Estados-Membros da UE. A cobertura dos cuidados de  saúde é universal ou quase universal em todos 
os Estados-Membros; no entanto, algumas pessoas provenientes de meios sociais desfavorecidos são 
ainda excluídas de uma cobertura de saúde adequada. 
Extensão de cobertura Os tratamentos de cuidados de saúde com financiamento público diferem entre sistemas nacionais 
de saúde. Por exemplo, os cuidados dentários, os  cuidados oftalmológicos e alguns tratamentos de 
 
10 
 ponta são cobertos apenas em alguns Estados-Me mbros. Em vários Estados-Membros não existe 
qualquer definição explícita de tratamentos com fi nanciamento público. Esta realidade dificulta a 
comparação e a análise que poderiam contribuir pa ra um consenso sobre níveis mínimos ou ótimos 
de prestação de cuidados de saúde. 
Preços abordáveis  As pessoas são frequentemente chamadas a contribuir financeiramente para o serviço de que 
necessitam, sob a forma de partilha de custos ou  comparticipação. Esta será uma maneira de 
garantir que os serviços de saúde são utilizados de forma responsável; ao mesmo tempo, porém, 
esta comparticipação não deve constituir um obstác ulo nem ter um efeito dissuasor para as pessoas 
obterem os cuidados de que necessitam. As medida s de contenção de custos nos sistemas de saúde, 
destinadas a promover uma utilização mais raci onal dos cuidados de saúde, não devem reduzir 
indevidamente o acesso a cuidados de saúde de elevada qualidade.  
Disponibilidade (profissionais da saúde, distância do ponto de prestação de cuidados de saúde, listas 
de espera) 
Os doentes devem ter um acesso razoável aos serv iços de saúde: não devem ter de viajar demasiado 
longe ou esperar demasiado tempo para aceder ao  serviço de que necessitam. Trata-se de um 
desafio particularmente importante nas zonas rurais e remotas. 
Os problemas relacionados com a distância pode riam ser superados através de modelos mais 
integrados de cuidados de saúde, que melhoram o contacto entre os doentes e o sistema de saúde, e 
através de uma aceitação mais ampla das soluções de eSaúde. 
Não existe qualquer definição a nível comunitário sobre a forma de medir os tempos de espera, 
embora este seja um conceito impo rtante no Regulamento (CE) n.º 883/2004
20 e na Diretiva 
2011/24/UE. Esta situação poderá mudar visto que a Diretiva 2011/24/UE melhora a 
responsabilização do sistema de saúde relativamente  ao acesso aos cuidados de saúde através de 
uma maior transparência sobre a noção de «a traso indevido» quando em espera para um 
determinado tratamento. 
O envelhecimento da população e o aumento de  múltiplas doenças crónicas exigem várias 
combinações de competências com implicações pa ra o conteúdo dos programas de formação. A 
separação entre profissões é suscetível de se tornar menos rígida através da criação de equipas 
multidisciplinares. A procura de capacidades e comp etências no setor da saúde está em constante 
mutação e as respetivas funções e profissões são suscetíveis de evoluir, a fim de satisfazer as 
necessidades da população. Por exemplo, tendo em co nta as elevadas taxas de inatividade física na 
UE e dos fatores de risco para a saúde associados , os profissionais de saúde desempenham um papel 
                                                            
20 Regulamento (CE) n.º 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo à 
coordenação dos sistemas de segurança social (JO L 166 de 30.4.2004). 
 
11 
 fundamental no aconselhamento dos doentes sobre a importância da atividade física, trabalhando 
em conjunto com outros setore s, como o setor do desporto.21 
A fim de se antecipar a estes desenvolvimentos, os sistemas de planeamento da formação médica 
têm de ser mais inteligentes, responder mais rapida mente e estar em melhores  condições para atrair 
estudantes para as especi alidades mais necessárias. 
Além disso, os factos demonstram que é necessá rio prestar a devida atenção aos medicamentos, 
dado que a parte das despesas privadas em medi camentos é consideravelmente maior do que no 
caso de outros tipos de cuidados de saúde com financiamento público. 
As decisões nacionais em matéria de fixação de pr eços e reembolso têm impactos diretos e indiretos 
sobre a acessibilidade aos medicamentos em toda a UE: os produtos inovadores nem sempre são 
disponibilizados ao mesmo tempo em todos os Estados-Membros e em alguns países podem não 
estar à disposição de todos. 
Um primeiro passo para melhorar esta situação fo i dado através do processo de reflexão sobre a 
responsabilidade das empresas farmacêuticas, qu e incentivou a discussão entre as autoridades 
competentes responsáveis pela fixação de preços e reembolsos e outras partes interessadas, e que 
apoiou o intercâmbio transparente  de informações sobre a forma de obter um melhor acesso aos 
medicamentos. 
4. Melhorar a resiliência d os sistemas d e saúd e  
Os sistemas de saúde modernos têm de permanecer  não só acessíveis e eficazes, mas também ser 
sustentáveis a longo prazo. Para tal, têm de mant er-se sustentáveis do ponto de vista orçamental. A 
Comissão apoia os Estados-Membros neste sent ido, assegurando análises e previsões e 
recomendando reformas no contexto do processo do Semestre Europeu. 
Os sistemas de saúde devem igualmente analisar fatores não orçamentais. Devem ser capazes de se 
adaptar eficazmente a ambientes em  mudança e identificar e aplicar soluções inovadoras para fazer 
face aos desafios — escassez de competências espe cializadas e recursos em domínios específicos, 
aumentos inesperados da procura (por exemplo, por motivo de epidemias), etc. — com recursos 
limitados. Por outras palavras, têm de  desenvolver e manter a resiliência. 
Os sistemas de saúde da UE não resistiram da mesma forma à crise económica e alguns tiveram de 
aplicar reformas importantes e por vezes dolorosas num espaço de tempo muito curto. Com base na 
experiência das recentes reformas, a Comissão iden tificou os seguintes fatores de resiliência que 
permitiram a alguns sistemas de saúde manter se rviços de saúde eficazes e acessíveis à sua 
população. 
                                                            
21 Recomendação do Conselho, de 26 de novembro de 2013, relativa à promoção transetorial das atividades 
físicas benéficas para a saúde (JO C 354 de 4.12.2013). 
 
12 
 Sistemas de 
saúde
resilientesMecanismo de 
financiamento
estável
Métodos
sólidos de 
ajustamento
do risco
Boa 
governançaServiços de 
saúde a custos
adequados
Fluxos de 
informação no 
sistemaMão-de-obra
adequada e 
qualificada
 
Mecanismos de financiamento estável  
O financiamento estável permite o planeamento eficaz  do investimento e facilitar a continuidade dos 
serviços na organização e gestão da prestação de  cuidados de saúde. Os sistemas de saúde cujo 
financiamento se baseia em fontes de receita meno s estáveis são mais suscetíveis de sofrer choques 
externos: por exemplo, os sistemas que se base iam principalmente em contribuições ligadas ao 
emprego para o financiamento estão mais expo stos às consequências de um aumento do 
desemprego. As reservas ou outras fórmulas an ticíclicas para a transferência do orçamento 
governamental podem ajudar a garantir a estabilidade dos fundos.  
Métodos sólidos de ajustamento do risco Um sistema coerente de ajustamento do risco e a mutualização dos ri scos são instrumentos 
fundamentais para garantir que os fundos são despendidos em função das necessidades. Por 
exemplo, quando várias companhias de seguros de saúde sociais recolhem contribuições sociais ou 
prémios de seguro, é utilizado um mecanismo de ajus tamento/igualização do risco para ter em conta 
a dimensão, a estrutura idade/sexo e um indicado r do padrão de morbilidade das pessoas seguradas 
por cada fundo. Trata-se de evitar a seleção de doentes e a discriminação e garantir que o 
financiamento é ajustado às necessidades. 
Boa governança A governança prende-se com responsabilidades bem definidas na gestão do sistema de saúde e das 
suas principais componentes, bem como uma fort e liderança, com mecanismos de responsabilização 
sólidos e uma estrutura organizativa clara. Os sist emas poderão, assim, adaptar-se rapidamente a 
novos objetivos e prioridades e melhorar a sua capa cidade de dar resposta a desafios importantes, 
 
13 
 identificando e pondo em prática as medidas nece ssárias para apoiar decisões inteligentes de 
investimento. 
Fluxos de informação no sistema  Um bom conhecimento dos pontos fortes e fracos  e a capacidade para monitorizar informações, 
incluindo a nível de doentes individuais ou de prestadores de cuidados de saúde, permitem aos 
gestores dos sistemas de saúde tomar decisões  orientadas e fundamentadas em subsetores 
específicos. 
Os sistemas de informação baseados na eSaúde facilitam e apoiam o reforço de sistemas de 
informação com base em conhecimentos. Além disso, a eSaúde pode prestar cuidados de saúde mais 
personalizados, que sejam mais orientados, efic azes e eficientes e ajudem a reduzir erros e a 
minimizar a duração dos internamentos hospitalares. 
Custo adequado dos cuidados de saúde 
É essencial para compreender a complexidade dos processos que transformam os custos em 
resultados: de que modo os custos correspondem a recursos humanos e materiais, de que modo os 
recursos contribuem para as atividades (por exemplo,  intervenções cirúrgicas, testes de diagnóstico), 
de que modo as atividades se agrupam em interven ções de cuidados de saúde e, por último, de que 
modo as intervenções de cuidados de saúde têm um impacto na saúde. 
A avaliação das tecnologias da saúde é fundamental para garantir um méto do comum para avaliar a 
eficácia das intervenções e a co rreta valorização dos serviços e, por conseguinte, permitir aos 
responsáveis políticos atribuir recu rsos de uma forma mais eficiente. 
A capacidade de definir de forma precisa o custo dos serviços de saúde não só é necessária para 
controlar a despesa, mas é também uma condição prév ia para a tomada de decisões eficazes em 
matéria de investimento e para definir prioridades.  
Uma mão-de-obra do setor da saúde com capacidades suficientes e com as competências adequadas É essencial uma mão-de-obra no setor da saúde altamente qualificada e motivada com capacidades 
suficientes e com as competências adequadas pa ra encontrar soluções inovadoras através de 
mudanças de organização e tecnológicas. Possuir um a estrutura eficaz dos incentivos é vital para a 
melhoria do desempenho dos profissionais de saúde e para garantir que é dado destaque à 
prestação direta de cuidados de saúde.  
5 .  U m a  a g e n d a  d a  U E  p a r a  s i s t e m a s  d e  s a ú d e  e f i c a z e s ,  
acessíveis e resilientes  
A responsabilidade primária dos sistemas de sa úde compete aos Estados-Membros. A UE adotou 
uma série de ações que podem apoiar os Estados-Me mbros, em particular, fornecendo orientações e 
ferramentas de monitorização ou de avaliação.  
 
14 
 A Comissão criou um grupo de peritos independent e para prestar aconselhamento em relação ao 
investimento na saúde.22 Este grupo irá fornecer análises  e recomendações à Comissão sobre 
algumas das questões debatidas. 
Apoiar o reforço da eficácia dos sistemas de saúde Avaliação do desempenho dos sistemas de saúde (HSPA) O Conselho dos Ministros da Saúde convidou os Es tados-Membros a utilizarem a HSPA para fins de 
definição de políticas, responsabilidade e tran sparência e convidou a Comissão a apoiar os 
Estados-Membros na utilização da HSPA. 
Em resposta a este convite, a colaboração em matéria de HSPA fornecerá aos Estados-Membros 
ferramentas e metodologias, incluindo:  
• capitalizar estudos financiados pela UE so bre medidas e indicadores de avaliação de 
desempenho;  
• definir critérios e procedimentos para a seleção de áreas prioritárias para a HSPA a nível 
nacional e da UE;  
• desenvolver um sistema de notificação orientado; e  
• intensificar a cooperação com organizações  internacionais, em especial a OCDE e a 
Organização Mundial de Saúde. 
Este trabalho de colaboração pode igualmente permit ir trabalhos mais orientados a nível da UE para 
reduzir as desigualdades, dando apoio a Estados-Me mbros que registem um desempenho abaixo da 
média da UE, para ajudar a melhorar a sua situação . Poderia igualmente ser fundamental para ajudar 
os Estados-Membros a cumprir os requisitos pr evistos na Diretiva 2011/24/UE em termos de 
informações sobre a qualidade e a segurança. 
Qualidade dos cuidados de saúde, incluindo a segurança dos doentes Na primavera de 2014, a Comissão tenciona apresent ar o seu segundo relatório sobre a aplicação da 
recomendação do Conselho sobre a segurança dos doentes.
23 Com base nas conclusões do presente 
relatório, a Comissão tenciona discutir medidas para melhorar a segurança dos doentes e reduzir 
discrepâncias injustificadas entre os Es tados-Membros e no interior dos mesmos. 
As conclusões da recente consulta pública sobre a segurança dos doentes e a qualidade dos cuidados 
de saúde revelam que existe um grande interesse no desenvolvimento de uma agenda da UE mais vasta para fazer face aos problemas que têm um impacto sobre a qualidade dos cuidados de saúde. A 
Comissão pretende seguir esta questão de forma adequada. 
Integração dos cuidados de saúde  
                                                           
 
22 Decisão da Comissão, de 5 de julho de 2012, relativ a à criação de um grupo de peritos independente e 
multissetorial para prestar aconselha mento sobre formas eficazes de inves tir na saúde (JO C 198 de 6.7.2012). 
23 O primeiro relatório foi publicado em 2012: COM(2012)658. 
 
15 
 A integração da prestação de cuidados de saúde de ve ter lugar tanto entre os diferentes níveis de 
prestação de cuidados de saúde (cuidados primário s, cuidados hospitalares, etc.) como entre os 
serviços de saúde e de assistência social, em espe cial no que diz respeito a pessoas idosas ou as 
pessoas com doenças crónicas. 
As reformas dos Estados-Membros, destinadas a re duzir a dependência dos seus sistemas de saúde 
nos cuidados hospitalares através de uma melhor integração dos cuidados de saúde, proporcionam 
uma oportunidade para o intercâmbio de experiênci as em áreas essenciais e para dar resposta às 
seguintes questões:  
• Que doentes podem ser melhor ou igualmente bem tratados fora do âmbito hospitalar?  
• Como podem as hospitalizações ev itáveis ser reduzidas com êxito? 
O grupo de peritos em matéria de investimento na saúde publicou um relatório sobre os cuidados 
primários e a integração dos cuidados de saúde, a partir do qual a Comissão lançou uma consulta 
pública com vista a identificar novos domínios de reflexão. 
Aumentar a acessibilidade aos cuidados de saúde  A mão-de-obra dos cuidados de saúde na UE Foram identificadas lacunas consid eráveis na capacidade dos Estados-Membros de planear as futuras 
necessidades de mão-de-obra no setor da saúde, quer em termos de volume global, quer de 
combinações de competências requeridas, a fi m de responder às necessidades previstas nos 
cuidados de saúde. 
As conclusões do plano de ação pa ra a mão-de-obra no setor da saúde
24 contribuirão para melhor 
antecipar as necessidades de competências no fu turo e proporcionarão dados importantes para a 
formação de futuras gerações de profissionais de  saúde com as competências adequadas. Melhorar 
os dados disponíveis para reforçar os sistemas de planeamento nacionais também pode contribuir 
para fazer face aos desafios colocados pela mob ilidade dos profissionais de saúde e para encontrar 
soluções que tenham em conta o direito de circular livremente na UE. 
Os esforços de planeamento em termos de recu rsos humanos no setor da saúde devem produzir 
soluções sustentáveis a nível da UE para garantir  um número suficiente de profissionais de saúde 
com formação adequada e as qualificações necessári as para prestar cuidados de saúde a todos os 
que necessitam. Para evitar futuras carências de  mão-de-obra e inadequações de competências, a 
Comissão tem a intenção de continuar a trabalha r com os Estados-Membros na elaboração de 
recomendações, orientações, indicadores e instru mentos comuns, reforçando o apoio da UE ao 
planeamento dos Estados-Membros.  
Boa relação custo-eficácia na utilização de medicamentos  
A UE necessita de uma indústria farmacêutica competitiva. Neste contexto, os Estados-Membros e a 
Comissão devem refletir sobre a forma de conciliar os  objetivos políticos destinados a assegurar um 
                                                            
24 SWD(2012) 93, que acompanha o documento COM(2012) 173. 
 
16 
 acesso melhor aos cuidados de saúde para todos os  cidadãos da UE com a necessidade de contenção 
de despesas. Deve ser estudada a possibilidade de melhorar os mecanismos de cooperação para a 
criação de uma maior transparência e de uma melhor coordenação, a fim de minimizar os eventuais 
efeitos imprevistos que os atuais sistemas nacionai s de fixação de preços possa ter em termos de 
acessibilidade em toda a UE. 
Otimização da aplicação da Diretiva 2011/24/UE  A Diretiva 2011/24/UE alarga a escolha dos paciente s em termos de cuidados de saúde e ajuda-os a 
evitar atrasos indevidos para re ceber o tratamento de que necessi tam. A diretiva irá melhorar a 
transparência, exigindo que os Estados-Membros cr iem pontos de contacto nacionais para prestar 
informações aos cidadãos, designadamente sobre os  seus direitos e regalias, a segurança dos 
doentes e a qualidade dos cuidados de saúde. Apela também a uma melhor compreensão dos 
pacotes de cuidados de saúde. Os Estados-Membro s devem assegurar que todas as disposições da 
diretiva são corretamente aplicadas. A Comissão irá acompanhar de perto a forma como o conceito 
de atraso injustificado é ap licado nos Estados-Membros. 
As redes de referência irão promover a cooper ação entre prestadores de cuidados de saúde 
altamente especializados em todos os Estados-Me mbros, permitindo aos doentes com doenças de 
baixa prevalência, complexas ou raras o acesso  a cuidados de elevada qualidade. A Comissão 
tenciona lançar convites à manifestação de interesse para ser membro de redes de referência, que 
poderiam igualmente proporcionar formação aos profissionais de saúde e apoio na definição de 
requisitos comuns em matéria de garantia da qualidade. 
Melhorar a resiliência dos sistemas de saúde É urgente aprofundar a investigação sobre os fatores de resiliência dos sistemas de saúde e sobre as 
formas de os consolidar. Os Es tados-Membros devem desenvolver melhores análises destes fatores 
com base na sua experiência nacional. Tal deveria ser complementado pelo trabalho da UE em 
termos de partilha das melhores práticas e de  conceção de medidas políticas. As seguintes 
abordagens poderão ser úteis para melhorar a res iliência dos sistemas de saúde na União Europeia. 
Avaliação das tecnologias da saúde (ATS) A ATS é uma abordagem científica para avaliar o efei to relativo que uma determinada tecnologia da 
saúde possui para uma condição médica, respondendo a perguntas como:  
• A tecnologia é eficaz?  
• Para quem funciona?  
• Quais os custos envolvidos?  
• De que modo funciona em comparaç ão com tecnologias alternativas?  
A ATS revelou-se um instrumento eficaz para melhor ar o acesso às tecnologias inovadoras para os 
doentes e para apoiar uma afetação de fundos mais eficiente. 
 
17 
 Os Estados-Membros cooperam em matéria de ATS no  âmbito de uma rede estabelecida na Diretiva 
2011/24/UE. A Comissão apoia um objetivo ambicios o para a rede ATS, nomeadamente que as 
informações ATS produzidas conjuntamente sejam reutilizadas a nível nacional. Este cenário 
permitirá reduzir a duplicação do trabalho por pa rte dos reguladores, organismos ATS e a indústria 
ATS e conduzirá a uma compreensão partilhada dos aspetos clínicos das tecnologias da saúde (ou 
seja, a sua segurança e eficiência/eficácia relativas). 
Nos próximos anos, será desenvolvida uma estr utura mais ambiciosa e estável para apoiar a 
cooperação científica em matéria de ATS. Em co laboração com a rede de avaliação das tecnologias 
da saúde, a Comissão está a analisar po ssíveis propostas sobre esta matéria. 
Sistema de informações sobre a saúde Qualquer intervenção para aumentar a resiliência do  sistema de saúde deve ter em conta o próprio 
sistema. As decisões de investimento ou desinv estimento em setores espe cíficos devem basear-se 
numa compreensão dos processos que regem os se tores e o impacto das intervenções sobre os 
parâmetros de saúde e económicos. 
Por conseguinte, os Estados-Membros devem inve stir no desenvolvimento dos seus fluxos de 
informação, por exemplo, garantir que os fluxos de  informação ao nível do doente são canalizados 
adequadamente para todos os prestadores de cu idados de saúde, ou que é prestado apoio à 
reorganização sustentável e mais eficaz  dos sistemas e serviços de saúde.
25 
A Comissão está a ponderar a possibilidade de apoiar  os Estados-Membros na criação de um sistema 
europeu de informação sobre a saúde sustentável e integrado, explorando, em especial, o potencial 
de um Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (ERIC) em  matéria de informação 
sobre a saúde. 
eSaúde 
A Comissão encoraja vivamente a cooperação entre os Estados-Membros em matéria de eSaúde e 
apoia-os no desenvolvimento e na aplicação de soluções de eSaúde interoperáveis, com uma boa 
relação custo-eficácia, para me lhorar os sistemas de saúde.26 Nos termos da Diretiva 2011/24/UE, a 
Comissão apoia a rede eSaúde, que trabalha para retirar benefícios sustentáveis dos sistemas e 
serviços de eSaúde europeus e de aplicações interoperáveis. O plano de ação para a eSaúde 
2012-2020 sublinha também o interesse dos serviços de eSaúde para os cidadãos, os doentes e os 
prestadores de cuidados de saúde e propõe ações es pecíficas para reduzir as barreiras à implantação 
de tais serviços. 
São necessários esforços suplementares para dese nvolver serviços de telemedicina eficazes e 
interoperáveis. As redes europeias de referênc ia representarão uma oportunidade ideal para 
introduzir e testar a telemedicina na UE. 
                                                            
25 Ver as conclusões do relatório da Task Force  da eSaúde intitulado « Redesigning health in Europe for 2020 » 
(Nova conceção da saúde na Europa em 2020), que insta os decisores políticos  a explorar as potencialidades dos 
dados: http://ec.europa.eu/digital-agenda/en/news/eu-task-force-ehealth-redesigning-health-europe-2020 . 
26 COM(2012) 736.  
 
18 
 6. Conclusões 
A Análise Anual do Crescimento 2013 reconheceu que «no contexto dos desafios demográficos e das 
pressões a nível das despesas relacionadas com a idade, as reformas dos sistemas de saúde devem 
ser empreendidas, a fim de garantir uma boa relaçã o custo-eficácia e a sua sustentabilidade, sendo o 
desempenho destes sistemas aferido à luz do duplo objetivo de assegurar uma utilização mais 
eficiente dos recursos públicos e o acesso a sistemas de saúde de elevada qualidade». 
Para que os Estados-Membros possam prestar, no fu turo, cuidados de saúde de elevada qualidade a 
todos, é necessário tornar os sistemas de saúde ma is resilientes e mais capazes de fazer face aos 
desafios vindouros. Além disso, devem atingir es te objetivo mantendo ao mesmo tempo uma boa 
relação custo-eficácia e sustentabilidade orçamental. 
Apesar de esta ser uma tarefa que cabe esse ncialmente aos Estados-Membros, a presente 
Comunicação destaca um conjunto de iniciativas que permitem à UE apoiar os decisores políticos nos 
Estados-Membros. A UE terá de desenvolver estas in iciativas e utilizá-las como base para garantir 
que as expectativas dos cidadãos em termos de cu idados de elevada qualidade podem ser satisfeitas. 
O destaque deve estar nos métodos e nas ferrament as que permitam aos Estados-Membros alcançar 
uma maior eficácia, acessibilidade e resiliência dos sistemas de saúde nacionais, em conformidade 
com as recomendações de reforma dirigidas ao s Estados-Membros no contexto do Semestre 
Europeu. No sentido de aplicar as reformas id entificadas no âmbito destas recomendações, os 
Estados-Membros são também ince ntivados a utilizar instrumentos de financiamento europeus. 
Agenda da UE para sistemas de  saúde eficazes , acessíveis e 
resilientes
Reforço da eficácia Aum ento da acessibilidade Melhoria da resiliência
Avaliação do desempenho 
dos sistemas de saúde
Segurança dos doentes e 
qualidade dos cuidados
Integração dos cuidadosPlaneamento da mão de obra 
do setor da saúde na UE
Boa relação custo-eficácia na 
utilização de medicamentos
Otimização da aplicação da 
Diretiva 2011/24/UEAvaliação das tecnologias 
da saúde (ATS)
Sistema de informação 
sobre a saúde
eSaúde