Bruxelas, 3.11.2006

COM(2006) 655 final

2006/0218 (COD)

Proposta de

REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

que estabelece uma nova classificação estatística de produtos por actividade (CPA) e revoga o Regulamento (CEE) n.º 3696/93 do Conselho

(apresentada pela Comissão)

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

CONTEXTO DA PROPOSTA |

110 | Justificação e objectivos da proposta A classificação estatística de produtos por actividade conhecida como CPA foi estabelecida em 1993 para a harmonização das estatísticas económicas. Trata-se de uma classificação em relação estreita com a NACE, a nomenclatura estatística das actividades económicas. Propõe-se uma versão revista da CPA que tenha em conta a evolução da economia nos últimos 15 anos e uma revisão importante da NACE e de outras classificações internacionais de produtos. |

120 | Contexto geral A CPA sofreu, desde a sua adopção em 1993, algumas alterações de menor importância. A publicação de uma versão revista justifica-se pelas importantes mutações que tiveram lugar na economia desde essa data e pela grande revisão a que foram submetidas as classificações internacionais de actividades e produtos: em resultado disso, a CPA revista aqui proposta é mais relevante para a realidade económica e mais comparável com outras nomenclaturas e classificações internacionais. |

130 | Disposições em vigor no domínio abrangido pela proposta Regulamento (CEE) n.º 3696/93 do Conselho, de 29 de Outubro de 1993, relativo à classificação estatística dos produtos por actividade (CPA) na Comunidade Económica Europeia |

141 | Coerência com outras políticas e objectivos da União Não aplicável. |

CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS E AVALIAÇÃO DO IMPACTO |

Consulta das partes interessadas |

211 | Métodos de consulta, principais sectores visados e perfil geral dos inquiridos Foram lançadas desde 2002 diversas consultas aos institutos de estatística nacionais, assim como a associações empresariais e comerciais europeias, pedindo propostas e alterações da CPA 2002. |

212 | Resumo das respostas e do modo como foram tomadas em consideração Todas as propostas foram consideradas e analisadas por grupos de peritos técnicos. |

Obtenção e utilização de competências especializadas |

229 | Não houve necessidade de recorrer a peritagem externa. |

230 | Avaliação do impacto O Eurostat considerou três opções. A primeira consistiria em não alterar a classificação. Esta opção destruiria a ligação com a nomenclatura das actividades na Comunidade Europeia, a NACE, que foi recentemente submetida a revisão; teria, além disso, impedido a comparabilidade com estatísticas relativas a outras economias e a informação estatística resultante não seria adequada às necessidades actuais. A segunda opção seria propor um regulamento PE/C que estabelecesse uma nova CPA, revista em conformidade com os princípios da relevância para a realidade económica, da comparabilidade com outras classificações internacionais e da continuidade em relação à classificação anterior. A terceira opção seria propor um regulamento PE/C que estabelecesse uma CPA revista e que pormenorizasse todas as actividades de aplicação com ela relacionadas, o que acarretaria o risco de obstar à aplicação simultânea da NACE e da CPA revistas. |

ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA |

305 | Síntese da acção proposta Estabelecimento de uma classificação revista de produtos por actividade. |

310 | Base jurídica O artigo 285.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia constitui a base jurídica no que diz respeito às estatísticas comunitárias. Deliberando nos termos do procedimento de co-decisão, o Conselho adoptará medidas relativas à elaboração de estatísticas, sempre que necessário, para a realização das actividades da Comunidade. Este artigo estabelece os requisitos relativos à produção de estatísticas comunitárias e prevê que tal se faça no respeito pela imparcialidade, fiabilidade, objectividade, isenção científica e eficácia em relação aos custos e ainda pelo segredo estatístico. |

329 | Princípio da subsidiariedade Uma vez que os objectivos da acção proposta, nomeadamente o estabelecimento de uma classificação comum de produtos por actividade para a produção de estatísticas comparáveis, não podem ser suficientemente realizados pelos Estados-Membros individualmente, é necessário que as medidas requeridas sejam aprovadas a nível comunitário, em conformidade com o princípio da subsidiariedade estabelecido no artigo 5.º do Tratado. |

Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas razões a seguir indicadas. |

331 | O regulamento proposto inclui uma disposição que permite aos Estados-Membros estabelecer uma classificação estatística nacional de produtos coerente com a CPA, permitindo-lhes reponder às necessidades específicas da respectiva economia nacional. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade, o presente regulamento limita-se ao mínimo exigido para a realização do objectivo de estabelecer, revendo-a, a Classificação de Produtos por Actividade, não ultrapassando o necessário para o efeito. |

332 |

Escolha dos instrumentos |

341 | Instrumentos propostos: Regulamento. |

342 | Qualquer outro meio seria inadequado pela seguinte razão: O regulamento proposto revoga um regulamento em vigor. |

IMPLICAÇÃO ORÇAMENTAL |

409 | A proposta não tem implicações no orçamento comunitário. |

INFORMAÇÕES ADICIONAIS |

Disposições de reexame/revisão/caducidade |

532 | A proposta não inclui qualquer disposição de reexame/revisão/caducidade. |

60 | Espaço Económico Europeu O acto proposto incide em matérias respeitantes ao EEE, pelo que o seu âmbito deve ser alargado ao Espaço Económico Europeu. |

Máquinas |

1. 2006/0218 (COD)

Proposta de

REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

que estabelece uma nova classificação estatística de produtos por actividade (CPA) e revoga o Regulamento (CEE) n.º 3696/93 do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.º 1 do artigo 285.º,

Tendo em conta a proposta da Comissão[1],

Deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.º do Tratado,

Considerando o seguinte:

(1) O Regulamento (CEE) n.º 3696/93 do Conselho, de 29 de Outubro de 1993, estabeleceu a classificação estatística dos produtos por actividade na Comunidade Europeia[2].

(2) Por forma a reflectir a evolução tecnológica e as mudanças estruturais da economia, deveria estabelecer-se uma classificação actualizada de produtos.

(3) A estruturação de uma classificação de produtos de acordo com a actividade de produção envolvida evita a proliferação de sistemas de codificação e facilita a identificação por parte dos produtores de mercados importantes.

(4) É necessário criar um quadro de referência no âmbito do qual se possam comparar dados estatísticos relativos à produção, ao consumo, ao comércio externo e ao transporte.

(5) Uma classificação actualizada de produtos por actividade é essencial no âmbito dos actuais esforços da Comissão no sentido de examinar as estatísticas comunitárias; espera-se conseguir, através de dados mais comparáveis e relevantes, uma melhor governação económica a nível nacional e da CE.

(6) O funcionamento do mercado interno exige normas estatísticas aplicáveis à recolha, transmissão e publicação de estatísticas nacionais e comunitárias, de modo a que as empresas, as instituições financeiras, as administrações públicas e todos os outros operadores do mercado único possam dispor de dados estatísticos fiáveis e comparáveis. Para isso, é vital que as várias categorias da classificação de produtos na Comunidade Europeia sejam interpretadas uniformemente em todos os Estados-Membros.

(7) As empresas precisam de estatísticas fiáveis e comparáveis para poderem avaliar a sua competitividade e tais estatísticas são úteis para as instituições comunitárias na prevenção de distorções da concorrência.

(8) O estabelecimento de uma classificação estatística comum de produtos por actividade económica não obriga, por si só, os Estados-Membros a recolher, publicar ou fornecer dados. Só a utilização, pelos Estados-Membros, de classificações de produtos relacionadas com a classificação comunitária permitirá fornecer uma informação integrada com a fiabilidade, a rapidez, a flexibilidade e o nível de pormenor exigidos para a gestão do mercado interno.

(9) É conveniente prever a possibilidade de os Estados-Membros introduzirem nas suas classificações nacionais categorias suplementares baseadas na classificação estatística de produtos da Comunidade, para dar resposta a necessidades nacionais.

(10) A comparabilidade internacional de estatísticas económicas requer que os Estados-Membros e as instituições comunitárias utilizem classificações de produtos que estejam directamente ligadas à Classificação Central dos Produtos (CPC), versão 2, aprovada pela Comissão Estatística das Nações Unidas[3].

(11) A utilização da classificação de produtos por actividade na Comunidade requer que a Comissão seja assistida pelo Comité do Programa Estatístico instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho[4], em especial no que respeita à análise de problemas resultantes da aplicação da CPA e à integração de alterações na mesma classificação.

(12) O estabelecimento de uma nova classificação estatística de produtos implica a necessidade de alterar especificamente as referências à CPA. É, por conseguinte, necessário revogar o Regulamento (CEE) n.º 3696/93.

(13) As medidas necessárias à aplicação do presente regulamento serão aprovadas em conformidade com a Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão[5]. É necessário, nomeadamente, adoptar o procedimento de regulamentação com controlo que analisa as medidas de âmbito geral concebidas para alterar elementos não essenciais ao presente regulamento, incluindo através da supressão de alguns deles, ou suplementando o diploma mediante adição de novos elementos não essenciais; tais medidas são referidas no n.º 2 do artigo 6.º do presente regulamento.

(14) Uma vez que os objectivos do presente regulamento, a saber, o estabelecimento de uma nova classificação estatística de produtos por actividade (CPA), não podem ser suficientemente realizados pelos Estados-Membros e podem, pois, ser mais facilmente alcançados ao nível comunitário, a Comunidade pode adoptar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.º do Tratado. De acordo com o princípio de proporcionalidade, mencionado no referido artigo, o presente regulamento não excede o necessário para alcançar aqueles objectivos.

(15) O Comité do Programa Estatístico foi consultado.

ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.º

Objecto e âmbito

1. O presente regulamento estabelece uma nova classificação estatística comum de produtos por actividade na Comunidade, adiante referida como «CPA», com vista a garantir a relevância no que diz respeito à realidade económica e a comparabilidade entre as classificações nacionais, comunitárias e internacionais e, por conseguinte, entre as estatísticas nacionais, comunitárias e internacionais.

2. Pelo termo «produto» entender-se-á mercadorias transportáveis, mercadorias não-transportáveis e serviços.

3. O presente regulamento aplicar-se-á unicamente à utilização da classificação para fins estatísticos.

Artigo 2.º

Níveis e estrutura da CPA

1. A CPA comportará:

a) Um primeiro nível constituído por rubricas identificadas por um código alfabético (secções),

b) Um segundo nível constituído por rubricas identificadas por um código numérico com dois dígitos (divisões),

c) Um terceiro nível constituído por rubricas identificadas por um código numérico com três dígitos (grupos),

d) Um quarto nível constituído por rubricas identificadas por um código numérico com quatro dígitos (classes),

e) Um quinto nível constituído por rubricas identificadas por um código numérico com cinco dígitos (categorias),

f) Um sexto nível constituído por rubricas identificadas por um código numérico com seis dígitos (subcategorias).

2. A CPA consta do anexo ao presente regulamento.

Artigo 3.º

Utilização da CPA

A Comissão utilizará a CPA para todas as estatísticas classificadas segundo produtos por actividade.

Artigo 4.º

Classificações nacionais de produtos por actividade económica

1. Os Estados-Membros podem utilizar a CPA em adaptações aglutinantes ou pormenorizadas nacionais, específicas ou funcionais baseadas nas subcategorias da CPA.

2. Estas classificações relacionar-se-ão com a CPA de acordo com as seguintes regras:

a) As classificações que forem mais aglutinadas do que a CPA consistirão em aglutinações precisas de subcategorias da CPA,

b) As classificações que forem mais pormenorizadas do que a CPA consistirão em rubricas que estejam completamente contidas em subcategorias da CPA,

c) As classificações derivadas desta forma podem obedecer a uma codificação diferente.

3. Os Estados-Membros podem utilizar uma classificação nacional de produtos por actividade derivada da CPA. Nesse caso, transmitirão à Comissão os projectosde definição da sua classificação nacional. A Comissão verificará a conformidade da classificação nacional com o disposto no n.º 2 e transmitirá a classificação nacional aos demais Estados-Membros para informação. As classificações nacionais dos Estados-Membros incluirão um quadro de correspondência entre as classificações nacionais e a CPA.

Artigo 5.º

Actividades da Comissão

1. A Comissão assegurará, em cooperação com os Estados-Membros, a difusão, manutenção e promoção da CPA, nomeadamente:

a) Redigindo, actualizando e publicando notas explicativas da CPA;

b) Redigindo e publicando orientações para aplicação da CPA;

c) Publicando quadros de correspondência entre: a nova e a anterior versão da CPA; a anterior e a nova versão da CPA; a CPA e a Nomenclatura Combinada (NC)[6];

d) Trabalhando com vista ao melhoramento da coerência com outras classificações.

Artigo 6.º

Medidas de aplicação

1. São aprovadas pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.º 2 do artigo 7.º as medidas seguintes, para aplicação e actualização do presente regulamento:

a) Decisões exigidas em caso de problemas resultantes da aplicação da CPA, incluindo a afectação das actividades económicas a classes específicas e

b) Medidas técnicas que assegurem uma transição plenamente coordenada a partir da anterior versão da CPA.

2. São aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.º 3 do artigo 7.º as medidas seguintes:

alterações da CPA concebidas para:

a) Levar em conta a evolução tecnológica ou económica;

b) Alinhar a CPA com outras classificações económicas e sociais.

3. Deve assegurar-se que os benefícios decorrentes da actualização sejam superiores aos seus custos, devendo estes e os ónus adicionais ser mantidos dentro de limites razoáveis.

Artigo 7.º

Comitologia

1. A Comissão é assistida pelo Comité do Programa Estatístico criado pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho, doravante, «o Comité».

2. Sempre que seja feita referência ao presente número, é aplicável o procedimento de regulamentação constante dos artigos 5.º e 7.º da Decisão 1999/468/CE, tendo em conta o disposto no seu artigo 8.º.

O prazo previsto no n.º 6 do artigo 5.º da Decisão 1999/468/CE é de três meses.

3. Sempre que seja feita referência ao presente número, é aplicável o procedimento de regulamentação com controlo constante do artigo 5.º-A, números 1 a 4, e do artigo 7.º da Decisão 1999/468/CE do Conselho, tendo em conta o disposto no seu artigo 8.º.

4. O Comité aprovará o seu regulamento interno.

Artigo 8.º

Revogação do Regulamento (CEE) n.º 3696/93 do Conselho relativo à classificação estatística dos produtos por actividade (CPA) na Comunidade Económica Europeia

O Regulamento (CEE) n.° 3696/93 é revogado.

Artigo 9.º

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2008.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em

Pelo Parlamento Europeu Pelo Conselho

O Presidente O Presidente

ANEXO

CPA 2008

(n.e.: não especificado/s ou não especificada/s; *: parte/s de)

Código | Posição | CPC ver. 2 |

A | PRODUTOS DA AGRICULTURA, SILVICULTURA E PESCA |

01 | Produtos da agricultura, da produção animal, da caça e dos serviços relacionados |

01.1 | Plantas não-perenes |

01.11 | Cereais (excepto arroz), leguminosas e sementes oleaginosas |

01.11.1 | Trigo |

01.11.11 | Trigo duro | 0111* |

01.11.12 | Trigo, excepto trigo duro | 0111* |

01.11.2 | Milho |

01.11.20 | Milho | 0112 |

01.11.3 | Cevada, centeio e aveia |

01.11.31 | Cevada | 0115 |

01.11.32 | Centeio | 0116 |

01.11.33 | Aveia | 0117 |

01.11.4 | Sorgo, painço e outros cereais para grão |

01.11.41 | Sorgo | 0114 |

01.11.42 | Painço | 0118 |

01.11.49 | Outros cereais para grão | 01190 |

01.11.5 | Palhas e películas de cereais |

01.11.50 | Palhas e películas de cereais | 01913 |

01.11.6 | Leguminosas frescas |

01.11.61 | Feijões, frescos | 01241 |

01.11.62 | Ervilhas, frescas | 01242 |

01.11.69 | Outras leguminosas frescas | 01249 |

01.11.7 | Leguminosas secas para grão |

01.11.71 | Feijões, secos | 01701 |

01.11.72 | Favas, secas | 01702 |

01.11.73 | Grão-de-bico, seco | 01703 |

01.11.74 | Lentilhas, secas | 01704 |

01.11.75 | Ervilhas, secas | 01705 |

01.11.79 | Leguminosas (leguminosas secas para grão) n.e. | 01709 |

01.11.8 | Sementes de soja, sementes de amendoim e sementes de algodão |

01.11.81 | Sementes de soja | 0141 |

01.11.82 | Sementes de amendoim, com casca | 0142 |

01.11.83 | Sementes de amendoim, sem casca | 21421 |

01.11.84 | Sementes de algodão | 0143 |

01.11.9 | Outras sementes oleaginosas |

01.11.91 | Linhaça | 01441 |

01.11.92 | Sementes de mostarda | 01442 |

01.11.93 | Sementes de nabo silvestre ou de colza | 01443 |

01.11.94 | Sementes de sésamo | 01444 |

01.11.95 | Sementes de girassol | 01445 |

01.11.99 | Outras sementes oleaginosas n.e. | 01446 01449 |

01.12 | Arroz em casca (Paddy) |

01.12.1 | Arroz em casca (Paddy) |

01.12.10 | Arroz em casca (Paddy) | 0113 |

01.13 | Produtos hortícolas e melões, raízes e tubérculos |

01.13.1 | Produtos hortícolas de folha ou de talo |

01.13.11 | Espargos | 01211 |

01.13.12 | Couves | 01212 |

01.13.13 | Couves-flor e bróculos | 01213 |

01.13.14 | Alfaces | 01214* |

01.13.15 | Chicórias | 01214* |

01.13.16 | Espinafres | 01215 |

01.13.17 | Alcachofras | 01216 |

01.13.19 | Outros produtos hortícolas de folha ou de talo | 01219 |

01.13.2 | Melões e meloas |

01.13.21 | Melancias | 01221 |

01.13.29 | Outros melões e meloas | 01229 |

01.13.3 | Outros produtos hortícolas, de fruto |

01.13.31 | Malaguetas e pimentos, frescos (só do género capsicum) | 01231 |

01.13.32 | Pepinos e pepininhos (cornichões) | 01232 |

01.13.33 | Beringelas | 01233 |

01.13.34 | Tomates | 01234 |

01.13.39 | Outros produtos hortícolas, de fruto, n.e. | 01235 01239 |

01.13.4 | Raízes, bolbos e tubérculos |

01.13.41 | Cenouras e nabos | 01251 |

01.13.42 | Alhos | 01252 |

01.13.43 | Cebolas | 01253 |

01.13.44 | Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos | 01254 |

01.13.49 | Outras raízes, bolbos e tubérculos (sem elevado teor de amido ou inulina) | 01259 |

01.13.5 | Raízes e tubérculos comestíveis com elevado teor de amido e inulina |

01.13.51 | Batatas | 01510 |

01.13.52 | Batatas-doces | 01591 |

01.13.53 | Mandiocas | 01592 |

01.13.59 | Outras raízes e tubérculos comestíveis com elevado teor de amido e inulina | 01593 01599 |

01.13.6 | Sementes de produtos hortícolas, excepto sementes de beterraba |

01.13.60 | Sementes de produtos hortícolas, excepto sementes de beterraba | 01260 |

01.13.7 | Beterraba sacarina e sementes de beterraba sacarina |

01.13.71 | Beterraba sacarina | 01801 |

01.13.72 | Sementes de beterraba sacarina | 01803 |

01.13.8 | Cogumelos e trufas |

01.13.80 | Cogumelos e trufas | 01270 |

01.13.9 | Produtos hortícolas, frescos, n.e. |

01.13.90 | Produtos hortícolas, frescos, n.e. | 01290 |

01.14 | Cana-de-açúcar |

01.14.1 | Cana-de-açúcar |

01.14.10 | Cana-de-açúcar | 01802 01809 |

01.15 | Tabaco não manufacturado |

01.15.1 | Tabaco não manufacturado |

01.15.10 | Tabaco não manufacturado | 01970 |

01.16 | Plantas têxteis |

01.16.1 | Plantas têxteis |

01.16.11 | Algodão, mesmo descaroçado | 01921 |

01.16.12 | Juta, kenaf (cânhamo de hibisco) e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas, excepto linho, cânhamo e rami | 01922 |

01.16.19 | Linho, cânhamo e plantas têxteis em bruto n.e. | 01929 |

01.19 | Outras plantas não-perenes |

01.19.1 | Plantas forrageiras |

01.19.10 | Plantas forrageiras | 01911 01912 01919 |

01.19.2 | Flores e botões de flores, de corte; sementes de flores |

01.19.21 | Flores e botões de flores, de corte | 01962 |

01.19.22 | Sementes de flores | 01963 |

01.19.3 | Sementes de beterraba, sementes de plantas forrageiras; outras matérias-primas vegetais |

01.19.31 | Sementes de beterraba (excepto sementes de beterraba sacarina) e sementes de plantas forrageiras | 01940 |

01.19.39 | Matérias-primas vegetais n.e. | 01990 |

01.2 | Plantas perenes |

01.20 | Milho | 01121 |

01.21 | Uvas |

01.21.1 | Uvas |

01.21.11 | Uvas de mesa | 01330* |

01.21.12 | Outras uvas, frescas | 01330* |

01.22 | Frutos tropicais e subtropicais |

01.22.1 | Frutos tropicais e subtropicais |

01.22.11 | Abacates | 01311 |

01.22.12 | Bananas, plátanos e semelhantes | 01312 01313 |

01.22.13 | Tâmaras | 01314 |

01.22.14 | Figos | 01315 |

01.22.19 | Outros frutos tropicais e subtropicais | 01316 01317 01318 01319 |

01.23 | Citrinos |

01.23.1 | Citrinos |

01.23.11 | Toranjas | 01321 |

01.23.12 | Limões e limas | 01322 |

01.23.13 | Laranjas | 01323 |

01.23.14 | Tangerinas, mandarinas, clementinas | 01324 |

01.23.19 | Outros citrinos | 01329 |

01.24 | Pomoídeas e prunoídeas |

01.24.1 | Maçãs |

01.24.10 | Maçãs | 01351 |

01.24.2 | Outras pomoídeas e prunoídeas |

01.24.21 | Peras | 01352* |

01.24.22 | Marmelos | 01352* |

01.24.23 | Damascos | 01353 |

01.24.24 | Cerejas | 01354 |

01.24.25 | Pêssegos | 01355* |

01.24.26 | Nectarinas | 01355* |

01.24.27 | Ameixas | 01356* |

01.24.28 | Abrunhos | 01356* |

01.24.29 | Outras pomoídeas e prunoídeas n.e. | 01359 |

01.25 | Outros frutos e frutos de casca rija de árvores e arbustos |

01.25.1 | Bagas e frutos do género vaccinium |

01.25.11 | Kiwis | 01342 |

01.25.12 | Framboesas | 01343 |

01.25.13 | Morangos | 01344 |

01.25.19 | Outras bagas, frutos do género vaccinium n.e. | 01341 01349 |

01.25.2 | Sementes de frutos |

01.25.20 | Sementes de frutos | 01360 |

01.25.3 | Frutos de casca rija (excepto frutos de casca rija comestíveis silvestres, amendoins e cocos) |

01.25.31 | Amêndoas | 01371 21422 |

01.25.32 | Castanhas | 01373 21429* |

01.25.33 | Avelãs | 01374 21423 |

01.25.34 | Pistácios | 01375 21429* |

01.25.35 | Nozes | 01376 21429* |

01.25.39 | Outros frutos de casca rija (excepto frutos de casca rija comestíveis silvestres, amendoins e cocos) | 01372 01377 01379 21424 21429* |

01.25.9 | Outros frutos de árvores e arbustos n.e. |

01.25.90 | Outros frutos de árvores e arbustos n.e. | 01391 01399 |

01.26 | Frutos oleaginosos |

01.26.1 | Azeitonas |

01.26.11 | Azeitonas de mesa | 01450* |

01.26.12 | Azeitonas para produção de azeite | 01450* |

01.26.2 | Cocos |

01.26.20 | Cocos | 01460 21429* |

01.26.9 | Outros frutos oleaginosos |

01.26.90 | Outros frutos oleaginosos n.e. | 0149 |

01.27 | Café, chá e cacau não transformados |

01.27.1 | Café, chá e cacau não transformados |

01.27.11 | Café em grão, não torrado | 01610 |

01.27.12 | Chá em folhas | 01620 |

01.27.13 | Mate em folhas | 01630 |

01.27.14 | Cacau em grão | 01640 |

01.28 | Especiarias, plantas aromáticas e plantas destinadas à preparação de medicamentos e especialidades farmacêuticas |

01.28.1 | Especiarias, não transformadas |

01.28.11 | Pimenta (piper spp.), crua | 01651 |

01.28.12 | Malaguetas e pimentos, secos (capsicum spp.), crus | 01652 |

01.28.13 | Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos, crus | 01653 |

01.28.14 | Anis, badiana, coentros, cominhos, alcaravia, funcho e bagas de zimbro, crus | 01654 |

01.28.15 | Canela, crua | 01655 |

01.28.16 | Cravo-da-índia (com pedúnculos), cru | 01656 |

01.28.17 | Gengibre, seco, cru | 01657 |

01.28.18 | Baunilha, crua | 01658 |

01.28.19 | Outras especiarias, não transformadas | 01690 |

01.28.2 | Cones de lúpulo |

01.28.20 | Cones de lúpulo | 01659 |

01.28.3 | Plantas utilizadas principalmente em perfumaria, farmácia ou como insecticidas, fungicidas ou fins semelhantes |

01.28.30 | Plantas utilizadas principalmente em perfumaria, farmácia ou como insecticidas, fungicidas ou fins semelhantes | 01930* |

01.29 | Outras plantas perenes |

01.29.1 | Borracha natural |

01.29.10 | Borracha natural | 01950 |

01.29.2 | Árvores de natal, cortadas |

01.29.20 | Árvores de natal, cortadas | 03241 |

01.29.3 | Matérias vegetais e outros produtos da exploração florestal |

01.29.30 | Matérias vegetais e outros produtos da exploração florestal | 03250 |

01.3 | Material de plantação: plantas vivas, bolbos, tubérculos e raízes; estacas e enxertos; micélio de cogumelos |

01.30 | Material de plantação: plantas vivas, bolbos, tubérculos e raízes; estacas e enxertos; micélio de cogumelos |

01.30.1 | Material de plantação: plantas vivas, bolbos, tubérculos e raízes; estacas e enxertos; micélio de cogumelos |

01.30.10 | Material de plantação: plantas vivas, bolbos, tubérculos e raízes; estacas e enxertos; micélio de cogumelos | 01961* |

01.4 | Animais vivos e produtos de origem animal |

01.41 | Gado leiteiro, vivo e leite cru proveniente de gado leiteiro |

01.41.1 | Gado leiteiro, vivo |

01.41.10 | Gado leiteiro, vivo | 0211* |

01.41.2 | Leite cru de gado leiteiro |

01.41.20 | Leite cru de gado leiteiro | 0221 |

01.42 | Outro gado bovino e búfalos, vivos e respectivo sémen |

01.42.1 | Outro gado bovino e búfalos, vivos |

01.42.11 | Outro gado bovino e búfalos, excepto vitelos e vitelas, vivos | 0211* |

01.42.12 | Vitelos e vitelas de bovinos e de búfalos, vivos | 0211* |

01.42.2 | Sémen de bovinos e de búfalos |

01.42.20 | Sémen de bovinos e de búfalos | 02411 |

01.43 | Cavalos e outros equídeos, vivos |

01.43.1 | Cavalos e outros equídeos, vivos |

01.43.10 | Cavalos e outros equídeos, vivos | 02130 |

01.44 | Camelos e camelídeos, vivos |

01.44.1 | Camelos e camelídeos, vivos |

01.44.10 | Camelos e camelídeos, vivos | 02121 |

01.45 | Ovinos e caprinos, vivos; leite cru e lã de tosquia de ovelhas e cabras |

01.45.1 | Ovinos e caprinos, vivos; |

01.45.11 | Ovinos, vivos | 02122 |

01.45.12 | Caprinos, vivos | 02123 |

01.45.2 | Leite cru de ovelha e cabra |

01.45.21 | Leite cru de ovelha | 02291 |

01.45.22 | Leite cru de cabra | 02292 |

01.45.3 | Lã de tosquia de ovelha e cabra |

01.45.30 | Lã de tosquia de ovelha e cabra | 02941 |

01.46 | Suínos, vivos |

01.46.1 | Suínos, vivos |

01.46.10 | Suínos, vivos | 02140 |

01.47 | Aves de capoeira, vivas, e ovos |

01.47.1 | Aves de capoeira, vivas |

01.47.11 | Frangos, vivos | 02151 |

01.47.12 | Perus, vivos | 02152 |

01.47.13 | Gansos, vivos | 02153 |

01.47.14 | Patos e pintadas, vivos | 02154 02155 |

01.47.2 | Ovos, inteiros, frescos |

01.47.21 | Ovos de galinha, inteiros, frescos | 02310 |

01.47.22 | Ovos de outras aves de capoeira, inteiros, frescos | 02320 |

01.47.23 | Ovos para incubação | 02330 |

01.49 | Outros animais de criação e produtos animais. |

01.49.1 | Outros animais de criação, vivos |

01.49.11 | Coelhos domésticos, vivos | 02191 |

01.49.12 | Aves de criação n.e., vivas | 02193 02194 |

01.49.13 | Répteis de criação (incluindo serpentes e tartarugas do mar), vivos | 02195 |

01.49.19 | Outros animais de criação n.e., vivos | 02129 02192 02196 02199 |

01.49.2 | Outros produtos com origem em animais de criação |

01.49.21 | Mel | 02910 |

01.49.22 | Leite cru n.e. | 02293 02299 |

01.49.23 | Caracóis, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura, excepto caracóis do mar | 02920 |

01.49.24 | Produtos comestíveis com origem em animais de criação n.e. | 02930 |

01.49.25 | Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar | 02944 |

01.49.26 | Ceras e espermacete de insectos, mesmo refinados ou corados | 02960 |

01.49.27 | Embriões de animais para reprodução | 02419 02420 |

01.49.28 | Produtos não-comestíveis com origem em animais de criação n.e. | 02943 |

01.49.3 | Peles com pêlo, em bruto |

01.49.31 | Peles com pêlo, excepto peles de cordeiro | 02955* |

01.49.32 | Peles com pêlo, em bruto, de cordeiro | 02955* |

01.49.39 | Peles de animais n.e., em bruto (frescas ou conservadas, mas não preparadas de outro modo) | 02959 |

01.6 | Serviços relacionados com a agricultura e a produção animal (excepto serviços de veterinária) |

01.61 | Serviços de apoio à produção vegetal |

01.61.1 | Serviços de apoio à produção vegetal |

01.61.10 | Serviços de apoio à produção vegetal | 86119 |

01.62 | Serviços de apoio à produção animal |

01.62.1 | Serviços de apoio à produção animal |

01.62.10 | Serviços de apoio à produção animal | 86121 |

01.63 | Serviços pós-colheita |

01.63.1 | Serviços pós-colheita |

01.63.10 | Serviços pós-colheita | 86111 |

01.64 | Tratamento de sementes para propagação |

01.64.1 | Tratamento de sementes para propagação |

01.64.10 | Tratamento de sementes para propagação | 86112 |

01.7 | Caça e serviços relacionados |

01.70 | Caça e serviços relacionados |

01.70.1 | Caça e serviços relacionados |

01.70.10 | Caça e serviços relacionados | 86130 |

02 | Produtos da silvicultura, da exploração florestal e serviços relacionados |

02.1 | Árvores florestais e viveiros |

02.10 | Árvores florestais e viveiros |

02.10.1 | Plantas vivas de árvores florestais; sementes florestais |

02.10.11 | Plantas vivas de árvores florestais | 01961* |

02.10.12 | Sementes florestais | 01360 |

02.10.2 | Viveiros de árvores e arbustos |

02.10.20 | Viveiros de árvores e arbustos | 86140* |

02.10.3 | Madeira na árvore |

02.10.30 | Madeira na árvore | 03300 |

02.2 | Madeira em bruto |

02.20 | Madeira em bruto |

02.20.1 | Madeira em bruto |

02.20.11 | Toros de madeira de resinosas (coníferas) | 03110 |

02.20.12 | Toros de madeira de folhosas, excepto madeira tropical | 03120* |

02.20.13 | Toros de madeira tropical | 03120* |

02.20.14 | Madeira para energia (lenha) | 03130* |

02.3 | Produtos não-lenhosos silvestres |

02.30 | Produtos não-lenhosos silvestres |

02.30.1 | Gomas naturais |

02.30.11 | Balata, guta-percha, guaiule, chicle e gomas naturais semelhantes | 03211 |

02.30.12 | Goma laca, bálsamos e outras gomas e resinas naturais | 03219 |

02.30.2 | Cortiça natural, em bruto |

02.30.20 | Cortiça natural, em bruto | 03220 |

02.30.3 | Folhas, ramos e outras partes de plantas, ervas, musgos e líquenes, próprios para ornamentação |

02.30.30 | Folhas, ramos e outras partes de plantas, ervas, musgos e líquenes, próprios para ornamentação | 03249 |

02.30.4 | Produtos comestíveis silvestres |

02.30.40 | Produtos comestíveis silvestres | 03230 |

02.4 | Serviços de apoio à silvicultura |

02.40 | Serviços de apoio à silvicultura |

02.40.1 | Serviços de apoio à silvicultura |

02.40.10 | Serviços de apoio à silvicultura | 86140* |

03 | Produtos da pesca e da aquacultura; produtos da aquacultura; serviços de apoio à pesca |

03.0 | Produtos da pesca e da aquacultura; produtos da aquacultura; serviços de apoio à pesca |

03.00 | Produtos da pesca e da aquacultura; produtos da aquacultura; serviços de apoio à pesca |

03.00.1 | Peixes, vivos |

03.00.11 | Peixes ornamentais vivos | 04111 |

03.00.12 | Peixes vivos, marinhos, capturados | 04119* |

03.00.13 | Peixes vivos, de água-doce, capturados | 04119* |

03.00.14 | Peixes vivos, marinhos, de aquacultura | 04119* |

03.00.15 | Peixes vivos, de água-doce, de aquacultura | 04119* |

03.00.2 | Peixes, frescos ou refrigerados |

03.00.21 | Peixes frescos ou refrigerados, marinhos, capturados | 04120* |

03.00.22 | Peixes frescos ou refrigerados, de água-doce, capturados | 04120* |

03.00.23 | Peixes frescos ou refrigerados, marinhos, de aquacultura | 04120* |

03.00.24 | Peixes frescos ou refrigerados, de água-doce, de aquacultura | 04120* |

03.00.3 | Crustáceos, não congelados |

03.00.31 | Crustáceos, não congelados, capturados | 04210* |

03.00.32 | Crustáceos, não congelados, de aquacultura | 04210* |

03.00.4 | Moluscos e outros invertebrados aquáticos, vivos, frescos ou refrigerados |

03.00.41 | Ostras, vivas, frescas ou refrigeradas, capturadas | 04220* |

03.00.42 | Moluscos e outros invertebrados aquáticos, vivos, frescos ou refrigerados, capturados | 0429* |

03.00.43 | Ostras, vivas, frescas ou refrigeradas, de aquacultura | 04220* |

03.00.44 | Outros moluscos e invertebrados aquáticos, vivos, frescos ou refrigerados, de aquacultura | 0429* |

03.00.5 | Pérolas, não trabalhadas |

03.00.51 | Pérolas naturais, não trabalhadas | 38210* |

03.00.52 | Pérolas de cultura, não trabalhadas | 38210* |

03.00.6 | Outras plantas aquáticas, animais e respectivos produtos |

03.00.61 | Coral e produtos semelhantes, conchas de moluscos, de crustáceos ou de equinodermes e ossos de choco | 04910 |

03.00.62 | Esponjas naturais de origem animal | 04920 |

03.00.63 | Algas, não provenientes de viveiro | 04930* |

03.00.64 | Algas, não provenientes de viveiro | 04930* |

03.00.69 | Outras plantas aquáticas, animais e respectivos produtos n.e. | 0* |

03.00.7 | Serviços de apoio à pesca e à aquacultura |

03.00.71 | Serviços de apoio à pesca | 86150* |

03.00.72 | Serviços de apoio à aquacultura | 86150* |

B | INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS |

05 | Hulha (inclui antracite) e linhite |

05.1 | Hulha (inclui antracite) aglomerada ou não |

05.10 | Hulha (inclui antracite) aglomerada ou não |

05.10.1 | Hulha (inclui antracite) aglomerada ou não |

05.10.10 | Hulha (inclui antracite) aglomerada ou não | 11010 |

05.2 | Linhite |

05.20 | Linhite |

05.20.1 | Linhite |

05.20.10 | Linhite | 11030* |

06 | Petróleo bruto e gás natural |

06.1 | Petróleo bruto |

06.10 | Petróleo bruto |

06.10.1 | Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crude |

06.10.10 | Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crude | 12010 |

06.10.2 | Areias e xistos betuminosos |

06.10.20 | Areias e xistos betuminosos | 12030 |

06.2 | Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso |

06.20 | Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso |

06.20.1 | Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso |

06.20.10 | Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso | 12020 |

07 | Minérios metálicos |

07.1 | Minérios e concentrados de ferro |

07.10 | Minérios e concentrados de ferro |

07.10.1 | Minérios e concentrados de ferro |

07.10.10 | Minérios e concentrados de ferro | 14100 |

07.2 | Minérios metálicos não ferrosos |

07.21 | Minérios e concentrados de urânio e de tório |

07.21.1 | Minérios e concentrados de urânio e de tório |

07.21.10 | Minérios e concentrados de urânio e de tório | 13000 |

07.29 | Outros minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados |

07.29.1 | Outros minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados |

07.29.11 | Minérios e concentrados de cobre | 14210 |

07.29.12 | Minérios e concentrados de níquel | 14220 |

07.29.13 | Minérios e concentrados de alumínio | 14230 |

07.29.14 | Minérios e concentrados de metais preciosos | 14240 |

07.29.15 | Minérios e concentrados de chumbo, zinco e estanho | 14290* |

07.29.19 | Outros minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados n.e. | 14290* |

08 | Outros produtos das indústrias extractivas |

08.1 | Pedra (extraída), areias e argilas |

08.11 | Rochas ornamentais e de outras pedras de construção, calcário, gesso, cré e ardósia |

08.11.1 | Rochas ornamentais ou pedra de construção |

08.11.11 | Mármore e outra pedra calcária de cantaria ou de construção | 15120 |

08.11.12 | Granito e rochas afins para construção | 15130 |

08.11.2 | Calcário e gesso natural |

08.11.20 | Calcário e gesso natural | 15200 |

08.11.3 | Cré e dolomite não calcinada |

08.11.30 | Cré e dolomite não calcinada | 16330 |

08.11.4 | Ardósia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada |

08.11.40 | Ardósia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada | 15110 |

08.12 | Saibro, areia, argilas e caulino |

08.12.1 | Saibro e areia |

08.12.11 | Areias naturais | 15310 |

08.12.12 | Grânulos, lascas e pó; calhaus, saibro | 15320* |

08.12.13 | Misturas de escória e produtos de resíduos industriais semelhantes, com ou sem calhaus, saibro, sílex e seixos rolados para utilização na construção | 15320* |

08.12.2 | Argilas e caulino |

08.12.21 | Caulino e outras argilas cauliníferas | 15400* |

08.12.22 | Outras argilas, andaluzite, cianite e silimanite; mulita; chamote e terra de dinas | 15400* |

08.9 | Produtos das indústrias extractivas, n.e. |

08.91 | Minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos |

08.91.1 | Minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos |

08.91.11 | Fosfatos de cálcio naturais ou fosfatos alumino-cálcicos naturais | 16110 |

08.91.12 | Pirites de ferro ustuladas; enxofre em bruto (não refinado) | 16120 |

08.91.19 | Outros minerais para a indústria química | 16190* |

08.92 | Turfa (aglomerada ou não) |

08.92.1 | Turfa (aglomerada ou não) |

08.92.10 | Turfa (aglomerada ou não) | 11040* |

08.93 | Sal, água do mar |

08.93.1 | Sal, água do mar |

08.93.10 | Sal; água do mar | 16200* |

08.99 | Outros produtos das indústrias extractivas n.e. |

08.99.1 | Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfálticas |

08.99.10 | Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfálticas | 15330 |

08.99.2 | Pedras preciosas e semipreciosas; diamantes industriais em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados; pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais; outros minerais n.e. |

08.99.21 | Pedras preciosas e semipreciosas (excepto diamantes industriais), em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas grosseiramente | 16310 |

08.99.22 | Diamantes industriais em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados; pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais | 16320 |

08.99.29 | Minerais n.e. | 16390 |

09 | Serviços de apoio às indústrias extractivas |

09.1 | Serviços de apoio à extracção de petróleo e de gás natural |

09.10 | Serviços de apoio à extracção de petróleo e de gás natural |

09.10.1 | Serviços de apoio à extracção de petróleo e de gás natural |

09.10.11 | Perfuração relacionada com a extracção de petróleo e gás natural | 86211* |

09.10.12 | Outros serviços relacionados com a extracção de petróleo e gás natural | 86211* |

09.10.13 | Liquefacção e regaseificação do gás natural para transporte efectuadas na mina | 86211* |

09.9 | Serviços de apoio a outras indústrias extractivas |

09.90 | Serviços de apoio a outras indústrias extractivas |

09.90.1 | Serviços de apoio a outras indústrias extractivas |

09.90.11 | Serviços de apoio à extracção da hulha (inclui antracite) aglomerada ou não | 86219* |

09.90.19 | Serviços de apoio a outras indústrias extractivas | 86219* |

C | PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS |

10 | Produtos alimentares |

10.1 | Carne e produtos à base de carne |

10.11 | Carne preparada e conservada |

10.11.1 | Carne de animais da espécie bovina, suína, ovina, caprina, cavalar e de outros equídeos, fresca ou refrigerada |

10.11.11 | Carne de animais da espécie bovina, fresca ou refrigerada | 21111 21112 |

10.11.12 | Carne de animais da espécie suína, fresca ou refrigerada | 21113 |

10.11.13 | Carne de animais da espécie ovina, fresca ou refrigerada | 21115 |

10.11.14 | Carne de animais da espécie caprina, refrigerada ou congelada | 21116 21136 |

10.11.15 | Carne de animais da espécie cavalar e de outros equídeos, fresca, refrigerada ou congelada | 21118 21138 |

10.11.2 | Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar e de outros equídeos, frescas, refrigeradas ou congeladas |

10.11.20 | Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar e de outros equídeos, frescas, refrigeradas ou congeladas | 2115 |

10.11.3 | Carne e miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar e de outros equídeos, congeladas; outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas e congeladas |

10.11.31 | Carne de animais da espécie bovina, congelada | 21131 21132 |

10.11.32 | Carne de animais da espécie suína, congelada | 21133 |

10.11.33 | Carne de animais da espécie ovina, congelada | 21135 |

10.11.39 | Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas | 21114 21117 21119 21134 21137 21139 21190 |

10.11.4 | Lã resultante do abate, peles e couros, em bruto |

10.11.41 | Lã resultante do abate | 02942 |

10.11.42 | Peles e couros, inteiros, em bruto, de bovinos ou de equídeos | 02951 |

10.11.43 | Outras peles e couros, em bruto, de bovinos ou de equídeos | 02952 |

10.11.44 | Peles e couros, em bruto, de ovinos | 02953 |

10.11.45 | Peles e couros, em bruto, de caprinos | 02954 |

10.11.5 | Gorduras de animais, comestíveis |

10.11.50 | Gorduras de animais, comestíveis | 21511* 21512 21513 21514 21515 21519* 21521 |

10.11.6 | Miudezas de animais, em bruto, não comestíveis |

10.11.60 | Miudezas de animais, em bruto, não comestíveis | 39110* |

10.11.9 | Operações subcontratadas na produção de carne preparada e conservada |

10.11.99 | Operações subcontratadas na produção de carne preparada e conservada | 88111* |

10.12 | Carne preparada e conservada de aves de capoeira |

10.12.1 | Carne de aves de capoeira, fresca ou refrigerada |

10.12.10 | Carne de aves de capoeira, fresca ou refrigerada | 21121 21122 21123 21124 21125 |

10.12.2 | Carne de aves de capoeira, congelada |

10.12.20 | Carne de aves de capoeira, congelada | 21141 21142 21143 21144 21149 |

10.12.3 | Gorduras de aves de capoeira |

10.12.30 | Gorduras de aves de capoeira | 21511* 21522 |

10.12.4 | Miudezas comestíveis de aves de capoeira |

10.12.40 | Miudezas comestíveis de aves de capoeira | 21160 |

10.12.5 | Penas e peles de aves com penas |

10.12.50 | Penas e peles de aves com penas | 39110* |

10.12.9 | Operações subcontratadas na produção de carne preparada e conservada de aves de capoeira |

10.12.99 | Operações subcontratadas na produção de carne preparada e conservada de aves de capoeira | 88111* |

10.13 | Produtos à base de carne |

10.13.1 | Conservas e preparações de carne, de miudezas comestíveis e de sangue |

10.13.11 | Carne de suíno, peças, salgada, seca ou fumada (toucinho e fiambre) | 21171 |

10.13.12 | Carne de bovino, salgada, seca ou fumada | 21172 |

10.13.13 | Outra carne e miudezas comestíveis salgadas, em salmoura, secas ou fumadas (excepto carne de suíno e de bovino); farinhas e pós comestíveis, de carne e de miudezas | 21173 |

10.13.14 | Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue | 21174 |

10.13.15 | Outras conservas e preparações de carne, de miudezas ou de sangue, excepto pratos preparados de carne e miudezas | 21179 |

10.13.16 | Farinhas, pós e pellets de carne, não comestíveis; torresmos | 2118 |

10.13.9 | Cozimento e outros serviços de preparação de produtos à base de carne; operações subcontratadas na produção de produtos à base de carne, incluindo a de aves de capoeira |

10.13.91 | Cozimento e outros serviços de preparação de produtos à base de carne | 88111* |

10.13.99 | Operações subcontratadas na produção de produtos à base de carne, incluindo a de aves de capoeira | 88111* |

10.2 | Produtos da indústria transformadora de peixes, crustáceos e moluscos |

10.20 | Produtos da indústria transformadora de peixes, crustáceos e moluscos |

10.20.1 | Peixe, fresco, refrigerado ou congelado |

10.20.11 | Filetes de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), fresca ou refrigerada | 21221 |

10.20.12 | Fígados, ovas e sémen de peixes, frescos ou refrigerados | 21225 |

10.20.13 | Peixes, congelados | 21210 |

10.20.14 | Filetes de peixes, congelados | 21222 |

10.20.15 | Carne de peixes (mesmo picada), congelada | 21223 |

10.20.16 | Fígados, ovas e sémen de peixes, congelados | 21226 |

10.20.2 | Conservas e outras preparações de peixe; caviar e seus sucedâneos |

10.20.21 | Filetes de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados | 21224 |

10.20.22 | Fígados, ovas e sémen, de peixes, secos, fumados, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets de peixe, próprios para a alimentação humana | 21227 21233* |

10.20.23 | Peixe, seco, mesmo salgado, ou em salmoura | 21231 |

10.20.24 | Peixe, incluindo filetes, fumado | 21232 |

10.20.25 | Conservas e outras preparações de peixe, excepto pratos de peixe preparados | 21242* |

10.20.26 | Caviar e seus sucedâneos | 21243 |

10.20.3 | Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, congelados, preparados ou em conservas |

10.20.31 | Crustáceos, congelados | 21250 |

10.20.32 | Moluscos, congelados, secos, salgados ou em salmoura, fumados | 21261 |

10.20.33 | Outros invertebrados aquáticos, congelados, secos, salgados ou em salmoura, fumados | 21269 |

10.20.34 | Conservas e outras preparações de crustáceos; conservas e outras preparações de moluscos e outros invertebrados aquáticos | 21270 21280 |

10.20.4 | Farinhas, pó e pellets, impróprios para a alimentação humana, e outros produtos n.e. de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos |

10.20.41 | Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para consumo humano | 21291 |

10.20.42 | Outros produtos, de peixe, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para consumo humano | 21299 |

10.20.9 | Fumeiro e outros serviços de preparação e conserva de produtos da indústria transformadora da pesca e da aquacultura; operações subcontratadas na indústria transformadora de peixes, crustáceos e moluscos |

10.20.91 | Fumeiro e outros serviços de preparação e conserva de produtos da indústria transformadora da pesca e da aquacultura | 88111* |

10.20.99 | Operações subcontratadas na indústria transformadora de peixes, crustáceos e moluscos | 88111* |

10.3 | Produtos hortícolas e frutos preparados e conservados |

10.31 | Batata preparada e conservada |

10.31.1 | Batata preparada e conservada |

10.31.11 | Batata, congelada | 21313 |

10.31.12 | Batatas, secas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem qualquer outro preparo | 21393* |

10.31.13 | Farinha, flocos, granulado e pellets de batata | 21392 |

10.31.14 | Conservas e outras preparações de batata | 21323* |

10.31.15 | Conservas e outras preparações de batata, congeladas | 21399* |

10.31.9 | Cozimento e outros serviços de preparação de batata e de produtos à base de batata; operações subcontratadas na produção de batatas preparadas e conservadas |

10.31.91 | Cozimento e outros serviços de preparação de batata e de produtos à base de batata | 88111* |

10.31.99 | Operações subcontratadas na produção de batatas preparadas e conservadas | 88111* |

10.32 | Sumos de frutos e de produtos hortícolas |

10.32.1 | Sumos de frutos e de produtos hortícolas |

10.32.11 | Sumo de tomate | 21331 |

10.32.12 | Sumo de laranja | 21431 |

10.32.13 | Sumo de toranja | 21432 |

10.32.14 | Sumo de ananás | 21433 |

10.32.15 | Sumo de uva | 21434 |

10.32.16 | Sumo de maçã | 21435 |

10.32.17 | Misturas de sumos de frutos e de produtos hortícolas | 21439 |

10.32.18 | Outros sumos de frutos ou de produtos hortícolas | 21339 |

10.32.9 | Operações subcontratadas na produção de sumos de frutos ou de produtos hortícolas |

10.32.99 | Operações subcontratadas na produção de sumos de frutos ou de produtos hortícolas | 88111* |

10.39 | Outros produtos hortícolas e frutos preparados e conservados |

10.39.1 | Produtos hortícolas preparados e conservados, excepto batatas |

10.39.11 | Produtos hortícolas, congelados | 21311 21312 21319 |

10.39.12 | Produtos hortícolas transitoriamente conservados, impróprios para consumo nesse estado | 21399* |

10.39.13 | Produtos hortícolas secos e desidratados | 21393* |

10.39.14 | Frutos e produtos hortícolas, cortados e embalados | 0* |

10.39.15 | Feijão, em conserva, sem vinagre ou ácido acético, excepto em pratos preparados de produtos hortícolas | 21321 |

10.39.16 | Ervilhas, em conserva, sem vinagre ou ácido acético, excepto em pratos preparados de produtos hortícolas | 21322 |

10.39.17 | Outros produtos hortícolas, excepto batatas, em conserva, sem vinagre ou ácido acético, excepto em pratos preparados de produtos hortícolas | 21329* 21399* |

10.39.18 | Produtos hortícolas (excepto batatas), frutos, incluindo os de casca rija, e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou ácido acético | 21394 |

10.39.2 | Frutos, incluindo os de casca rija, preparados ou conservados |

10.39.21 | Frutos, incluindo os de casca rija, cozidos ou não, congelados | 21493 |

10.39.22 | Doces, geleias, purés e pastas de frutos, incluindo os de casca rija | 21494 21499* |

10.39.23 | Frutos de casca rija, torrados, salgados, ou preparados de outra forma | 21495 |

10.39.24 | Frutos, incluindo os de casca rija, conservados transitoriamente, impróprios para consumo nesse estado | 21496 |

10.39.25 | Outras preparações e conservas de frutos | 2141 21491 21492 |

10.39.3 | Desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais para alimentação animal |

10.39.30 | Desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais para alimentação animal | 39120* |

10.39.9 | Cozimento e outros serviços de preparação de frutos e de produtos hortícolas; operações subcontratadas na produção de outros frutos e produtos hortícolas preparados e conservados |

10.39.91 | Cozimento e outros serviços de preparação de frutos e de produtos hortícolas | 88111* |

10.39.99 | Sperações subcontratadas na produção de outros frutos e produtos hortícolas preparados e conservados | 88111* |

10.4 | Óleos e gorduras animais e vegetais |

10.41 | Óleos e gorduras |

10.41.1 | Óleos e gorduras animais e respectivas fracções, brutos |

10.41.11 | Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo | 21529* |

10.41.12 | Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes e de mamíferos marinhos | 21524 21525 21526 |

10.41.19 | Outras gorduras e óleos animais e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | 21519* 21523 21529* |

10.41.2 | Óleos vegetais, brutos |

10.41.21 | Óleo de soja, bruto | 21531 |

10.41.22 | Óleo de amendoim, bruto | 21532 |

10.41.23 | Azeite virgem | 21537 |

10.41.24 | Óleo de girassol, bruto | 21533 |

10.41.25 | Óleo de algodão, bruto | 21538 |

10.41.26 | Óleos de nabo silvestre, colza e mostarda, brutos | 21534 |

10.41.27 | Óleo de palma, bruto | 21535 |

10.41.28 | Óleo de coco, bruto | 21536 |

10.41.29 | Outros óleos vegetais n.e., brutos | 21539* |

10.41.3 | Tomentos de algodão (linters) |

10.41.30 | Tomentos de algodão (linters) | 21600 |

10.41.4 | Bagaços e outros resíduos sólidos provenientes de gorduras e óleos vegetais; farinhas de sementes ou frutos oleaginosos |

10.41.41 | Bagaços e outros resíduos sólidos provenientes de gorduras e óleos vegetais | 21710 |

10.41.42 | Farinhas de sementes ou frutos oleaginosos, excepto farinha de mostarda | 21720 |

10.41.5 | Óleos refinados, excepto resíduos |

10.41.51 | Óleo de soja e respectivas fracções, refinados, mas não quimicamente modificados | 21541 |

10.41.52 | Óleo de amendoim e respectivas fracções, refinados, mas não quimicamente modificados | 21542 |

10.41.53 | Azeite e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | 21547 |

10.41.54 | Óleo de girassol e respectivas fracções, refinados, mas não quimicamente modificados | 21543 |

10.41.55 | Óleo de algodão e respectivas fracções, refinados, mas não quimicamente modificados | 21548 |

10.41.56 | Óleos de nabo silvestre, colza, gergelim e mostarda e respectivas fracções, refinados, mas não quimicamente modificados | 21544 |

10.41.57 | Óleo de palma e respectivas fracções, refinados, mas não quimicamente modificados | 21545 |

10.41.58 | Óleo de coco e respectivas fracções, refinados, mas não quimicamente modificados | 21546 |

10.41.59 | Outros óleos e respectivas fracções, refinados, mas não quimicamente modificados; gorduras vegetais fixas e outros óleos vegetais (excepto de milho) e respectivas fracções n.e., refinados mas não quimicamente modificados | 21549* |

10.41.6 | Gorduras e óleos animais e vegetais, e respectivas fracções, hidrogenados, interesterificados, mas não preparados de outro modo |

10.41.60 | Gorduras e óleos animais e vegetais, e respectivas fracções, hidrogenados, interesterificados, mas não preparados de outro modo | 21590* |

10.41.7 | Ceras vegetais (excepto triglicéridos); dégras; resíduos diversos provenientes do tratamento de matérias gordas ou de ceras animais ou vegetais |

10.41.71 | Ceras vegetais (excepto triglicéridos) | 21731 |

10.41.72 | Dégras; resíduos diversos provenientes do tratamento de matérias gordas ou de ceras animais ou vegetais | 21732 |

10.41.9 | Operações subcontratadas na produção de óleos e gorduras |

10.41.99 | Operações subcontratadas na produção de óleos e gorduras | 88111* |

10.42 | Margarinas e gorduras alimentares semelhantes |

10.42.1 | Margarinas e gorduras alimentares semelhantes |

10.42.10 | Margarinas e gorduras alimentares semelhantes | 21550 |

10.42.9 | Operações subcontratadas na produção de margarinas e gorduras alimentares semelhantes |

10.42.99 | Operações subcontratadas na produção de margarinas e gorduras alimentares semelhantes | 88111* |

10.5 | Lacticínios |

10.51 | Lacticínios e produtos de queijo |

10.51.1 | Leite líquido tratado e nata |

10.51.11 | Leite líquido tratado | 22110 |

10.51.12 | Natas não concentradas nem adoçadas, com teor de gordura superior a 6 % | 22120 |

10.51.2 | Leite sob forma sólida |

10.51.21 | Leite em pó desnatado | 22212 |

10.51.22 | Leite gordo em pó | 22211 |

10.51.3 | Manteiga |

10.51.30 | Manteiga | 2224 |

10.51.4 | Queijo e requeijão |

10.51.40 | Queijo e requeijão | 2225 |

10.51.5 | Outros produtos derivados do leite |

10.51.51 | Leite e nata, concentrados ou com adição de açúcar ou outros edulcorantes (excepto em formas sólidas) | 2222 |

10.51.52 | Iogurte e outro leite ou nata fermentados ou acidificados | 22230 |

10.51.53 | Caseína | 22260 |

10.51.54 | Lactose e xarope de lactose, sem aromatizantes nem corantes | 23210* 23690* |

10.51.55 | Soro de leite | 22130 22219* |

10.51.56 | Lacticínios n.e. | 22290 |

10.51.9 | Operações subcontratadas na produção de lacticínios e de produtos de queijo |

10.51.99 | Operações subcontratadas na produção de lacticínios e de produtos de queijo | 88111* |

10.52 | Gelados |

10.52.1 | Gelados e sorvetes |

10.52.10 | Gelados e sorvetes | 22270 |

10.52.9 | Operações subcontratadas na produção de gelados |

10.52.99 | Operações subcontratadas na produção de gelados | 88111* |

10.6 | Produtos da transformação de cereais e leguminosas, amidos e féculas e produtos afins |

10.61 | Produtos da transformação de cereais e leguminosas |

10.61.1 | Arroz, transformado ou semi-transformado, ou descascado em película ou em trincas |

10.61.11 | Arroz descascado em película | 23162 |

10.61.12 | Arroz, transformado ou semi-transformado ou em trincas | 23161 |

10.61.2 | Farinha de cereais e leguminosas; misturas de farinhas |

10.61.21 | Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio | 23110 |

10.61.22 | Farinhas de outros cereais | 23120 |

10.61.23 | Farinhas e sêmolas de leguminosas secas e mandioca | 23170 |

10.61.24 | Mistura e preparação de farinhas para panificação, pastelaria e semelhantes | 23180 |

10.61.3 | Grumos, sêmolas e pellets de outros cereais |

10.61.31 | Grumos e sêmolas de trigo | 23130* |

10.61.32 | Grumos, sêmolas e pellets de cereais, n.e. | 23130* |

10.61.33 | Outros produtos de cereais | 23140 |

10.61.4 | Sêmeas e outros resíduos da transformação de cereais e leguminosas |

10.61.40 | Sêmeas e outros resíduos da transformação de cereais e leguminosas | 39120* |

10.61.9 | Operações subcontratadas na produção de cereais e leguminosas |

10.61.99 | Operações subcontratadas na produção de cereais e leguminosas | 88111* |

10.62 | Amidos, féculas e produtos afins |

10.62.1 | Produtos à base de amidos e féculas; açúcares e xaropes de açúcares n.e. |

10.62.11 | Amidos, féculas, inulina, glúten de trigo; dextrina e outros amidos modificados | 23220 |

10.62.12 | Tapioca e seus sucedâneos, em flocos, grumos ou formas semelhantes | 23230 |

10.62.13 | Glicose e frutose e respectivos xaropes; açúcar invertido; açúcares e xaropes de açúcares n.e. | 23210* 23690* |

10.62.14 | Óleo de milho | 21539* 21549* |

10.62.2 | Resíduos da fabricação do amido, de fécula e de produtos afins |

10.62.20 | Resíduos da fabricação do amido, de fécula e de produtos afins | 39130 |

10.62.9 | Operações subcontratadas na produção de amidos e féculas e produtos afins |

10.62.99 | Operações subcontratadas na produção de amidos e féculas e produtos afins | 88111* |

10.7 | Produtos de padaria e farináceos |

10.71 | Pão e outros produtos de padaria e de pastelaria, frescos |

10.71.1 | Pão e outros produtos de padaria e de pastelaria, frescos |

10.71.11 | Pão e outros produtos de padaria, frescos | 23491 |

10.71.12 | Produtos de pastelaria, frescos | 23431 |

10.71.9 | Operações subcontratadas na produção de produtos de padaria e de pastelaria, frescos ou congelados |

10.71.99 | Operações subcontratadas na produção de produtos de padaria e de pastelaria, frescos ou congelados | 88111* |

10.72 | Bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação |

10.72.1 | Bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação |

10.72.11 | Pão denominado Knäckebröd; tostas, pão torrado e produtos torrados semelhantes | 23410 |

10.72.12 | Pão de especiarias; bolachas e biscoitos com adição de edulcorantes; «waffles» e «wafers» | 23420 |

10.72.19 | Outros produtos para panificação, pastelaria e semelhantes, secos ou de conservação | 23439 23499 |

10.72.9 | Operações subcontratadas na produção de tostas, biscoitos e produtos semelhantes; pastelaria de conservação |

10.72.99 | Operações subcontratadas na produção de tostas, biscoitos e produtos semelhantes; pastelaria de conservação | 88111* |

10.73 | Massas alimentícias, cuscus e semelhantes |

10.73.1 | Massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo; massas alimentícias cozidas, recheadas ou preparadas de outro modo; cuscus |

10.73.11 | Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo | 23710 |

10.73.12 | Cuscus, sem preparação | 23721* |

10.73.9 | Operações subcontratadas na produção de massas alimentícias, cuscus e semelhantes |

10.73.99 | Operações subcontratadas na produção de massas alimentícias, cuscus e semelhantes | 88111* |

10.8 | Outros produtos alimentares |

10.81 | Açúcar |

10.81.1 | Açúcar em bruto ou refinado de cana ou beterraba; melaços |

10.81.11 | Açúcar em bruto (de cana e beterraba), em formas sólidas, sem aromatizantes nem corantes | 2351 |

10.81.12 | Açúcar refinado (de cana ou de beterraba) e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, sem aromatizantes nem corantes | 23520 |

10.81.13 | Açúcar refinado (de cana ou de beterraba), com adição de aromatizantes ou corantes; açúcar e xarope, de bordo (ácer) | 23530 |

10.81.14 | Melaços | 23540 |

10.81.2 | Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar |

10.81.20 | Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar | 39140 |

10.81.9 | Operações subcontratadas na produção de açúcar |

10.81.99 | Operações subcontratadas na produção de açúcar | 88111* |

10.82 | Cacau, chocolate e produtos de confeitaria |

10.82.1 | Pasta de cacau, mesmo desengordurada, manteiga, gordura e óleo de cacau, cacau em pó |

10.82.11 | Pasta de cacau, mesmo desengordurada | 23610 |

10.82.12 | Manteiga, gordura e óleo de cacau | 23620 |

10.82.13 | Cacau em pó, sem adição de edulcorantes | 23630 |

10.82.14 | Cacau em pó, com adição de açúcar e outros edulcorantes | 23640 |

10.82.2 | Chocolate e produtos de confeitaria |

10.82.21 | Chocolate e outras preparações alimentares contendo cacau (excepto cacau em pó com adição de edulcorantes), superior a 2 kg | 23650 |

10.82.22 | Chocolate e outras preparações alimentares contendo cacau (excepto cacau em pó com adição de edulcorantes), preparados para consumo | 23660 |

10.82.23 | Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco) | 23670 |

10.82.24 | Frutos, cascas de frutos e outras partes de plantas, cobertas de açúcar (cristalizados) | 21499* |

10.82.3 | Cascas, películas e outros desperdícios de cacau |

10.82.30 | Cascas, películas e outros desperdícios de cacau | 39150 |

10.82.9 | Operações subcontratadas na produção de cacau, chocolate e produtos de confeitaria |

10.82.99 | Operações subcontratadas na produção de cacau, chocolate e produtos de confeitaria | 88111* |

10.83 | Chá e café, preparados |

10.83.1 | Café e chá |

10.83.11 | Café | 23911 |

10.83.12 | Sucedâneos do café; extractos, essências e concentrados de café ou de sucedâneos de café; cascas e películas de café | 23912 |

10.83.13 | Chá verde (não fermentado), chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens a granel de conteúdo igual ou inferior a 3 kg | 23913 |

10.83.14 | Extractos, essências, concentrados e preparações de chá ou mate | 23914 |

10.83.15 | Infusões de ervas | 01930* |

10.83.9 | Operações subcontratadas na produção de café e chá |

10.83.99 | Operações subcontratadas na produção de café e chá | 88111* |

10.84 | Condimentos e temperos |

10.84.1 | Vinagre; molhos; condimentos compostos; farinha de mostarda; mostarda preparada |

10.84.11 | Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético | 23994 |

10.84.12 | Molhos; condimentos e compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada | 23995 |

10.84.2 | Especiarias, preparadas |

10.84.21 | Pimenta (piper spp.), preparada | 23921 |

10.84.22 | Malaguetas e pimentos, secos (capsicum spp.), preparados | 23922 |

10.84.23 | Canela, preparada; outras especiarias preparadas | 23923 23924 23925 23926 23927 23928 |

10.84.3 | Sal alimentar |

10.84.30 | Sal alimentar | 16200* |

10.84.9 | Operações subcontratadas na produção de condimentos e temperos |

10.84.99 | Operações subcontratadas na produção de condimentos e temperos | 88111* |

10.85 | Pratos e refeições preparados |

10.85.1 | Pratos e refeições preparados |

10.85.11 | Pratos e refeições preparados à base de carne, miudezas ou sangue | 21176 |

10.85.12 | Pratos e refeições preparados à base de peixe, crustáceos e moluscos | 21241 21242* |

10.85.13 | Pratos e refeições preparados à base de produtos hortícolas | 21391 |

10.85.14 | Massas alimentícias, cozidas, recheadas ou outras | 23721* 23722 |

10.85.19 | Outros pratos e refeições preparados (incluindo pizza congelada) | 23997 |

10.85.9 | Operações subcontratadas na produção de pratos e refeições preparados |

10.85.99 | Operações subcontratadas na produção de pratos e refeições preparados | 88111* |

10.86 | Alimentos homogeneizados e dietéticos |

10.86.1 | Alimentos homogeneizados e dietéticos |

10.86.10 | Alimentos homogeneizados e dietéticos | 23991 |

10.86.9 | Operações subcontratadas na produção de alimentos homogeneizados e dietéticos |

10.86.99 | Operações subcontratadas na produção de alimentos homogeneizados e dietéticos | 88111* |

10.89 | Outros produtos alimentares, n.e. |

10.89.1 | Sopas, ovos, leveduras e outros produtos alimentares; extractos e sucos de carne, de peixe e de invertebrados aquáticos |

10.89.11 | Preparações para caldos e sopas, caldos e sopas preparados | 23992 |

10.89.12 | Ovos, sem casca, e gemas de ovos, frescos ou conservados; ovos, com casca, de conserva ou cozidos ovalbumina | 22300 23993 |

10.89.13 | Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares (mortos); fermentos em pó, preparados | 23996 |

10.89.14 | Extractos e sucos de carne, de peixe e de invertebrados aquáticos | 21175 |

10.89.15 | Sucos e extractos vegetais; substâncias pépticas; mucilagens e espessantes | 23999* |

10.89.19 | Outros produtos alimentares diversos, n.e. | 23210* 23690 23999* |

10.89.9 | Operações subcontratadas na produção de outros produtos alimentares diversos, n.e. |

10.89.99 | Operações subcontratadas na produção de outros produtos alimentares diversos, n.e. | 88111* |

10.9 | Alimentos compostos para animais |

10.91 | Alimentos compostos para animais de criação |

10.91.1 | Alimentos compostos e complementares para animais de criação |

10.91.10 | Alimentos compostos e complementares para animais de criação | 23311 23313 23315 23319 |

10.91.2 | Farinha e pellets de luzerna |

10.91.20 | Farinha e pellets de luzerna | 23320 |

10.91.9 | Operações subcontratadas na produção de alimentos compostos para animais de criação |

10.91.99 | Operações subcontratadas na produção de alimentos compostos para animais de criação | 88111* |

10.92 | Alimentos para animais de estimação |

10.92.1 | Alimentos para animais de estimação |

10.92.10 | Alimentos para animais de estimação | 23314 |

10.92.9 | Operações subcontratadas na produção de alimentos para animais de estimação |

10.92.99 | Operações subcontratadas na produção de alimentos para animais de estimação | 88111* |

11 | Bebidas |

11.0 | Bebidas |

11.01 | Bebidas alcoólicas destiladas |

11.01.1 | Bebidas alcoólicas destiladas |

11.01.10 | Bebidas alcoólicas destiladas | 2413 |

11.01.9 | Operações subcontratadas na produção de bebidas alcoólicas destiladas |

11.01.99 | Operações subcontratadas na produção de bebidas alcoólicas destiladas | 88111* |

11.02 | Vinho |

11.02.1 | Vinho, mesmo aromatizado; mosto de uvas |

11.02.11 | Vinho espumante | 24211 |

11.02.12 | Vinho, excepto vinho espumante; mosto de uvas | 24212 |

11.02.2 | Desperdícios da produção de vinho; borras e tártaro em bruto |

11.02.20 | Desperdícios da produção de vinho; borras e tártaro em bruto | 39170 |

11.02.9 | Operações subcontratadas na produção de vinho |

11.02.99 | Operações subcontratadas na produção de vinho | 88111* |

11.03 | Cidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos |

11.03.1 | Cidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos |

11.03.10 | Cidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos | 24230 |

11.03.9 | Operações subcontratadas na produção de cidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos |

11.03.99 | Operações subcontratadas na produção de cidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos | 88111* |

11.04 | Vermutes e outros vinhos aromatizados |

11.04.1 | Vermutes e outros vinhos aromatizados |

11.04.10 | Vermutes e outros vinhos aromatizados | 24220 |

11.04.9 | Operações subcontratadas na produção de vermutes e outros vinhos aromatizados |

11.04.99 | Operações subcontratadas na produção de vermutes e outros vinhos aromatizados | 88111* |

11.05 | Cerveja |

11.05.1 | Cerveja de malte |

11.05.10 | Cerveja de malte | 24310 |

11.05.2 | Desperdícios da produção de cerveja e das destilarias |

11.05.20 | Desperdícios da produção de cerveja e das destilarias | 39160 |

11.05.9 | Operações subcontratadas na produção de cerveja |

11.05.99 | Operações subcontratadas na produção de cerveja | 88111* |

11.06 | Malte |

11.06.1 | Malte |

11.06.10 | Malte, mesmo torrado | 24320 |

11.06.9 | Operações subcontratadas na produção de malte |

11.06.99 | Operações subcontratadas na produção de malte | 88111* |

11.07 | Bebidas refrescantes não alcoólicas; águas minerais e outras águas engarrafadas |

11.07.1 | Águas minerais e bebidas refrescantes não alcoólicas |

11.07.11 | Águas minerais e águas gaseificadas, sem adição de edulcorantes nem de aromatizantes e águas de nascente | 24410 |

11.07.19 | Outras bebidas não alcoólicas | 24490 |

11.07.9 | Operações subcontratadas na produção de águas minerais e de bebidas refrescantes não alcoólicas |

11.07.99 | Operações subcontratadas na produção de águas minerais e de bebidas refrescantes não alcoólicas | 88111* |

12 | Produtos da indústria do tabaco |

12.0 | Produtos da indústria do tabaco |

12.00 | Produtos da indústria do tabaco |

12.00.1 | Produtos da indústria do tabaco |

12.00.11 | Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou seus sucedâneos | 25010 25020 |

12.00.19 | Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados; tabaco homogeneizado ou reconstituído; extractos e molhos de tabaco | 25090 |

12.00.2 | Desperdícios da produção de tabaco |

12.00.20 | Desperdícios da produção de tabaco | 39180 |

12.00.9 | Operações subcontratadas na produção de produtos da indústria do tabaco |

12.00.99 | Operações subcontratadas na produção de produtos da indústria do tabaco | 88112 |

13 | Produtos têxteis |

13.1 | Fios e fibras têxteis |

13.10 | Fios e fibras têxteis |

13.10.1 | Suarda |

13.10.10 | Suarda | 21519* |

13.10.2 | Fibras têxteis naturais preparadas para fiação |

13.10.21 | Seda crua (não fiada) | 26110 |

13.10.22 | Lã, desengordurada ou carbonizada, não cardada nem penteada | 26130 |

13.10.23 | Desperdícios da penteação de lã ou de pêlos finos | 26140 |

13.10.24 | Lã e pêlos finos ou grosseiros, cardados ou penteados | 26150 |

13.10.25 | Algodão, cardado ou penteado | 26160 |

13.10.26 | Juta e outras fibras têxteis (excepto linho, cânhamo e rami), trabalhadas, mas não fiadas | 26170 |

13.10.29 | Outras fibras têxteis vegetais, trabalhadas mas não fiadas | 26190 |

13.10.3 | Fibras descontínuas, sintéticas ou artificiais, preparadas para fiação |

13.10.31 | Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou preparadas de outro modo para fiação | 26210 |

13.10.32 | Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou preparadas de outro modo para fiação | 26220 |

13.10.4 | Fios de seda e fios de desperdícios de seda |

13.10.40 | Fios de seda e fios de desperdícios de seda | 26310 |

13.10.5 | Fios de lã, acondicionados ou n.a.v.r.; fios de pêlos finos ou grosseiros ou de crina |

13.10.50 | Fios de lã, acondicionados ou n.a.v.r.; fios de pêlos finos ou grosseiros ou de crina | 26320 26330 26340 |

13.10.6 | Fios de algodão; Linhas de costura de algodão |

13.10.61 | Fios de algodão (excepto linhas de costura) | 26360 26370 |

13.10.62 | Linhas de costura de algodão | 26350 |

13.10.7 | Fios de fibras têxteis vegetais que não o algodão (incluindo linho, juta, cairo e cânhamo); fios de papel |

13.10.71 | Fios de linho | 26380* |

13.10.72 | Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas; fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel | 26380* |

13.10.8 | Fios e linhas de costura, de fibras sintéticas e artificiais |

13.10.81 | Fios de fibras sintéticas, retorcidos ou retorcidos múltiplos (excepto linhas de costura, fios de alta tenacidade de poliamidas, de poliésteres ou de viscose), n.a.v.r.; fios de fibras sintéticas (excepto linhas de costura), acondicionados para venda a retalho | 26420 |

13.10.82 | Fios que não linhas de costura de fibras sintéticas descontínuas, contendo pelo menos 85%, em peso, destas fibras | 26430 |

13.10.83 | Fios que não linhas de costura de fibras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85%, em peso, destas fibras | 26440 |

13.10.84 | Fios de fibras artificiais descontínuas (excepto linhas de costura), n.a.v.r. | 26450 26460 |

13.10.85 | Fios e linhas de costura, de filamentos e fibras sintéticos e artificiais | 26410 |

13.10.9 | Serviços de preparação de fibras têxteis; operações subcontratadas na produção de fios e fibras têxteis |

13.10.91 | Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros de animais | 39213 |

13.10.92 | Fiapos de algodão | 39215 |

13.10.93 | Serviços de preparação de fibras têxteis | 88121* |

13.10.99 | Operações subcontratadas na produção de fios e fibras têxteis | 88121* |

13.2 | Tecidos têxteis |

13.20 | Tecidos têxteis |

13.20.1 | Tecidos (excepto tecidos especiais) de fibras naturais, excepto de algodão |

13.20.11 | Tecidos de seda ou de desperdícios de seda | 26510 |

13.20.12 | Tecidos de lã cardada ou penteada ou de pêlos finos ou grosseiros ou de crina | 26520 26530 26540 26550 |

13.20.13 | Tecidos de linho | 26560 |

13.20.14 | Tecidos de juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e rami) | 26570 |

13.20.19 | Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel | 26590 |

13.20.2 | Tecidos de algodão |

13.20.20 | Tecidos de algodão | 26610 26620 26630 26690 |

13.20.3 | Tecidos (excepto tecidos especiais) de filamentos e fibras descontínuas, sintéticas ou artificiais |

13.20.31 | Tecidos de fios de filamentos e fibras sintéticos ou artificiais | 26710 26720 26730 |

13.20.32 | Tecidos de fibras descontínuas sintéticas | 26740 26770* 26790* |

13.20.33 | Tecidos de fibras descontínuas artificiais | 26750 26760 26770* 26790* |

13.20.4 | Veludos, tecidos turcos e outros tecidos especiais |

13.20.41 | Veludos e frocos (chenille), excepto os tecidos turcos e as fitas | 26810 26820 26830 |

13.20.42 | Tecidos turcos e semelhantes (excepto fitas), de algodão | 26840 |

13.20.43 | Outros tecidos turcos e semelhantes (excepto fitas) | 26850 |

13.20.44 | Tecidos em ponto de gaze (excepto as fitas) | 26860 |

13.20.45 | Tecidos têxteis tufados, excepto carpetes | 26880 |

13.20.46 | Tecidos (incluindo as fitas) de fibras de vidro | 26890 |

13.20.5 | Peles de imitação resultantes de tecelagem |

13.20.50 | Peles de imitação resultantes de tecelagem | 28330 |

13.20.9 | Operações subcontratadas na produção de tecidos têxteis |

13.20.99 | Operações subcontratadas na produção de tecidos têxteis | 88121* |

13.3 | Serviços de acabamento de têxteis |

13.30 | Serviços de acabamento de têxteis |

13.30.1 | Serviços de branqueamento, tingimento, estampagem e acabamento de tecidos |

13.30.11 | Serviços de branqueamento e tingimento de fibras e fios têxteis | 88122* |

13.30.12 | Serviços de branqueamento de tecidos e de artigos têxteis (incluindo artigos de vestuário) | 88122* |

13.30.13 | Serviços de tingimento de tecidos e de artigos têxteis (incluindo artigos de vestuário) | 88122* |

13.30.14 | Serviços de estampagem de tecidos e de artigos têxteis (incluindo artigos de vestuário) | 88122* |

13.30.19 | Outros serviços de acabamento de tecidos e de artigos têxteis (incluindo artigos de vestuário) | 88122* |

13.9 | Outros artigos têxteis |

13.91 | Tecidos de malha e croché |

13.91.1 | Tecidos de malha ou croché |

13.91.11 | Veludos e tecidos turcos, de malha | 28110 |

13.91.19 | Outros tecidos de malha, incluindo peles de imitação feitas de malha | 28190 28330 |

13.91.9 | Operações subcontratadas na produção de tecidos de malha |

13.91.99 | Operações subcontratadas na produção de tecidos de malha | 88121* |

13.92 | Artigos têxteis confeccionados, excepto vestuário |

13.92.1 | Artigos têxteis confeccionados para o lar |

13.92.11 | Cobertores e mantas | 27110 |

13.92.12 | Roupas de cama | 27120* |

13.92.13 | Roupas de mesa | 27120* |

13.92.14 | Roupa de toucador e de cozinha | 27120* |

13.92.15 | Cortinados, cortinas, estores, sanefas e reposteiros | 27130 |

13.92.16 | Artigos para guarnição de interiores, n.e. conjuntos constituídos por tecidos e fios, para confecção de tapetes, tapeçarias e produtos têxteis semelhantes | 27140 |

13.92.2 | Outros artigos têxteis confeccionados |

13.92.21 | Sacos, para embalagem | 27150 |

13.92.22 | Encerados; velas para embarcações; tendas e artigos para campismo (incluindo colchões pneumáticos) | 27160 |

13.92.23 | Pára-quedas (incluindo pára-quedas dirigíveis e giratórios) e suas partes | 27170 |

13.92.24 | Mantas, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plástico alveolares | 27180 |

13.92.29 | Outros artigos têxteis confeccionados (incluindo rodilhas, panos da loiça, panos do pó e panos de limpeza semelhantes, coletes e cintos salva-vidas) | 27190 |

13.92.9 | Operações subcontratadas na produção de artigos têxteis confeccionados, excepto vestuário |

13.92.99 | Operações subcontratadas na produção de artigos têxteis confeccionados, excepto vestuário | 88121* |

13.93 | Carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos |

13.93.1 | Carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos |

13.93.11 | Tapetes, carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados | 27210 |

13.93.12 | Tapetes, carpetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados | 27220 |

13.93.13 | Carpetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados | 27230 |

13.93.19 | Outros tapetes e carpetes e revestimentos têxteis para pavimentos | 27290 |

13.93.9 | Operações subcontratadas na produção de carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos |

13.93.99 | Operações subcontratadas na produção de carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos | 88121* |

13.94 | Cordoaria e redes |

13.94.1 | Cordoaria e redes |

13.94.11 | Cordéis, cordas e cabos, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas | 27310 |

13.94.12 | Redes de malhas com nós, confeccionadas de matérias têxteis; artigos de cordéis, cordas ou cabos | 27320 |

13.94.2 | Desperdícios de trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis |

13.94.20 | Desperdícios de trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis | 39218 |

13.94.9 | Operações subcontratadas na produção de cordoaria e redes |

13.94.99 | Operações subcontratadas na produção de cordoaria e redes | 88121* |

13.95 | Falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário |

13.95.1 | Falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário |

13.95.10 | Falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário | 27922 |

13.95.9 | Operações subcontratadas na produção de falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário |

13.95.99 | Operações subcontratadas na produção de falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário | 88121* |

13.96 | Outros têxteis técnicos e industriais |

13.96.1 | Fios têxteis ou fios revestidos por enrolamento, metalizados; tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados; fios e cordas de borracha, recobertos de têxteis e produtos e artigos têxteis para usos técnicos |

13.96.11 | Fios têxteis ou fios revestidos por enrolamento, metalizados | 27993 |

13.96.12 | Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados, n.e. | 27994 |

13.96.13 | Fios e cordas de borracha, recobertos de têxteis; fios e lâminas têxteis, impregnados ou recobertos com borracha ou plástico | 27992 |

13.96.14 | Tecidos têxteis, revestidos ou impregnados, n.e. | 27997 |

13.96.15 | Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade, de nylon ou outras poliamidas, de poliésteres ou de viscose | 27996 |

13.96.16 | Produtos e artigos têxteis para usos técnicos (incluindo mechas, camisas de incandescência, mangueiras, correias transportadoras ou de transmissão, gazes e telas para peneirar, tecidos filtrantes e tecidos espessos) | 27998 |

13.96.17 | Fitas; fitas sem trama de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs); artigos de passamanaria e artigos ornamentais semelhantes | 27911 |

13.96.9 | Operações subcontratadas na produção de têxteis técnicos e industriais |

13.96.99 | Operações subcontratadas na produção de têxteis técnicos e industriais | 88121* |

13.99 | Outros têxteis, n.e. |

13.99.1 | Tules, rendas, fitas, bordados, artigos de passamanaria e artigos ornamentais semelhantes; fios revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados «de cadeia» (chainette) |

13.99.11 | Tules e filó, excepto tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos para aplicar | 27912 |

13.99.12 | Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar | 27913 |

13.99.13 | Feltro, revestido, recoberto ou estratificado | 27921 |

13.99.14 | Pastas de matérias têxteis e artigos destas pastas; fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses); nós e borbotos de matérias têxteis | 27991 |

13.99.15 | Fios revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados «de cadeia» (chainette) | 27995 |

13.99.16 | Produtos têxteis acolchoados, em peça, excepto bordados | 27999 |

13.99.19 | Outros produtos da indústria têxtil, n.e. | 38994* |

13.99.9 | Operações subcontratadas na produção de outros produtos têxteis, n.e. |

13.99.99 | Operações subcontratadas na produção de outros produtos têxteis, n.e. | 88121* |

14 | Artigos de vestuário |

14.1 | Artigos de vestuário, excepto de peles com pêlos |

14.11 | Artigos de vestuário em couro natural ou reconstituído |

14.11.1 | Artigos de vestuário de couro natural, artificial ou reconstituído |

14.11.10 | Artigos de vestuário de couro natural, artificial ou reconstituído | 28241 |

14.11.9 | Operações subcontratadas na produção de artigos de vestuário em couro natural ou reconstituído |

14.11.99 | Operações subcontratadas na produção de artigos de vestuário em couro natural ou reconstituído | 88124* |

14.12 | Vestuário de trabalho e uniformes |

14.12.1 | Vestuário de trabalho e uniformes, de uso masculino |

14.12.11 | Fatos, casacos e artigos semelhantes de trabalho, de uso masculino | 28231* |

14.12.12 | Calças, aventais, calções e artigos semelhantes, de trabalho, de uso masculino | 28231* |

14.12.2 | Vestuário de trabalho e uniformes, de uso feminino |

14.12.21 | Fatos, casacos e artigos semelhantes de trabalho, de uso feminino | 28233* |

14.12.22 | Calças, aventais, calções e artigos semelhantes de trabalho, de uso feminino | 28233* |

14.12.3 | Outro vestuário de trabalho e uniformes |

14.12.30 | Outro vestuário de trabalho e uniformes | 28236* |

14.12.9 | Operações subcontratadas na produção de vestuário de trabalho e uniformes |

14.12.99 | Operações subcontratadas na produção de vestuário de trabalho e uniformes | 88123* |

14.13 | Outro vestuário exterior |

14.13.1 | Vestuário exterior, de malha |

14.13.11 | Sobretudos, casacos, capas, gabardines, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso masculino, de malha | 28221* |

14.13.12 | Fatos, conjuntos, casacos, jaquetões, calças, aventais e calças de protecção, calções, de malha, de uso masculino | 28221* |

14.13.13 | Sobretudos, casacos, capas, gabardines, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso feminino, de malha | 28223* |

14.13.14 | Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts), de uso feminino, de malha | 28223* |

14.13.2 | Outro vestuário exterior, de uso masculino |

14.13.21 | Sobretudos, casacos, capas, gabardines, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso masculino, de tecidos têxteis, excepto em malha | 28231* |

14.13.22 | Fatos e conjuntos de uso masculino, de tecidos têxteis, excepto em malha | 28231* |

14.13.23 | Casacos de uso masculino, de tecidos têxteis, excepto em malha | 28231* |

14.13.24 | Calças, aventais e calções, de uso masculino, de tecidos têxteis, excepto em malha | 28231* |

14.13.3 | Outro vestuário exterior, de uso feminino |

14.13.31 | Sobretudos, casacos, capas, gabardines, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso feminino, de tecidos têxteis, excepto em malha | 28233* |

14.13.32 | Fatos e conjuntos de uso feminino, de tecidos têxteis, excepto em malha | 28233* |

14.13.33 | Fatos e conjuntos de uso feminino, de tecidos têxteis, excepto em malha | 28233* |

14.13.34 | Fatos e conjuntos de uso feminino, de tecidos têxteis, excepto em malha | 28233* |

14.13.35 | Calças, aventais e calções, de uso feminino, de tecidos têxteis, excepto em malha | 28233* |

14.13.4 | Vestuário usado e outros artigos usados |

14.13.40 | Vestuário usado e outros artigos usados | 39217 |

14.13.9 | Operações subcontratadas na produção de vestuário exterior |

14.13.99 | Operações subcontratadas na produção de vestuário exterior | 88123* |

14.14 | Roupa interior |

14.14.1 | Roupa interior, de malha |

14.14.11 | Camisas, de malha, de uso masculino | 28222* |

14.14.12 | Cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino | 28222* |

14.14.13 | Blusas, camisas e camiseiros, de malha, de uso feminino | 28224* |

14.14.14 | Cuecas, saiotes, camisas de noite, pijamas, deshabillés, robes, roupões de banho e artigos semelhantes, de malha, de uso feminino | 28224* |

14.14.2 | Outra roupa interior, em tecido |

14.14.21 | Camisas em tecido, de uso masculino | 28232* |

14.14.22 | Camisolas interiores sem mangas, cuecas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes, de uso masculino, de tecidos têxteis, excepto em malha | 28232* |

14.14.23 | Blusas, camisas e camiseiros, de uso feminino, de tecidos têxteis, excepto em malha | 28234* |

14.14.24 | Camisolas interiores, cuecas, saiotes, camisas de noite, roupões de banho, robes e artigos semelhantes, de uso feminino, de tecidos têxteis, excepto em malha | 28234* |

14.14.25 | Soutiens, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artigos semelhantes, e suas partes, mesmo em malha | 28237 |

14.14.3 | T-shirts, camisetes e outras camisolas interiores, de malha |

14.14.30 | T-shirts, camisetes e outras camisolas interiores, de malha | 28225 |

14.14.9 | Operações subcontratadas na produção de roupa interior |

14.14.99 | Operações subcontratadas na produção de roupa interior | 88123* |

14.19 | Outros artigos e acessórios de vestuário |

14.19.1 | Vestuário diverso, seus acessórios e suas partes, de malha |

14.19.11 | Vestuário e acessórios para bebé, de malha | 28227 |

14.19.12 | Fatos para desporto, para a neve, fatos de banho e outros artigos de vestuário, de malha | 28228 |

14.19.13 | Luvas e mitenes, de malha | 28229* |

14.19.19 | Outros artigos, acessórios e partes de vestuário, de malha | 28229* |

14.19.2 | Vestuário diverso e acessórios, de tecidos têxteis |

14.19.21 | Vestuário e seus acessórios, de tecidos têxteis, para bébé | 28235 |

14.19.22 | Fatos para desporto, para a neve, fatos de banho e outros artigos de vestuário, de tecidos têxteis, de malha | 28236* |

14.19.23 | Acessórios e partes de vestuário; de tecidos têxteis, n.e. | 28238 |

14.19.3 | Acessórios de vestuário, de couro e artigos de vestuário, especiais |

14.19.31 | Acessórios de vestuário, de couro natural ou reconstituído, excepto luvas de desporto | 28242 |

14.19.32 | Artigos de vestuário de feltro, de falsos tecidos e de tecidos têxteis impregnados ou revestidos | 28250 |

14.19.4 | Chapéus e artefactos de uso semelhante |

14.19.41 | Esboços, discos e cilindros, de feltro, para chapéus; esboços, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria | 28261 |

14.19.42 | Chapéus e artefactos semelhantes de feltro, ou entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, ou de malha, ou de renda ou de outro tecido têxtil em peça; redes para o cabelo | 28262 |

14.19.43 | Outros chapéus e artefactos semelhantes, excepto de borracha ou de plático, de segurança e de amianto; Chapéus e artefactos semelhantes de peles e de couro | 28269 |

14.19.9 | Operações subcontratadas na produção de outros artigos e acessórios de vestuário |

14.19.99 | Operações subcontratadas na produção de outros artigos e acessórios de vestuário | 88123* |

14.2 | Artigos de peles com pêlo |

14.20 | Artigos de peles com pêlo |

14.20.1 | Vestuário, acessórios e outros artefactos de peles com pêlo naturais, excepto chapéus e artefactos semelhantes |

14.20.10 | Vestuário, acessórios e outros artefactos de peles com pêlo naturais, excepto chapéus e artefactos semelhantes | 28320 |

14.20.9 | Operações subcontratadas na produção de artigos de peles com pêlo |

14.20.99 | Operações subcontratadas na produção de artigos de peles com pêlo | 88123* |

14.3 | Vestuário de malha |

14.31 | Meias e semelhantes, de malha |

14.31.1 | Meias e semelhantes, de malha |

14.31.10 | Meias e semelhantes, de malha | 28210 |

14.31.9 | Operações subcontratadas na produção de meias e semelhantes, de malha |

14.31.99 | Operações subcontratadas na produção de meias e semelhantes, de malha | 88123* |

14.39 | Outro vestuário de malha |

14.39.1 | Pulóveres, camisolas e artigos semelhantes, de malha |

14.39.10 | Pulóveres, camisolas e artigos semelhantes, de malha | 28226 |

14.39.9 | Operações subcontratadas na produção de outro vestuário de malha |

14.39.99 | Operações subcontratadas na produção de outro vestuário de malha | 88123* |

15 | Couro e produtos afins |

15.1 | Couro curtido e acabado; Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro e de seleiro; artigos de peles com pêlo acabados e tingidos |

15.11 | Couro curtido e acabado; artigos de peles com pêlo acabados e tingidos |

15.11.1 | Peles com pêlo, curtidas e acabadas |

15.11.10 | Peles com pêlo, curtidas e acabadas | 28310 |

15.11.2 | Couro e peles camurçados; couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados |

15.11.21 | Couro e peles camurçados | 29110* |

15.11.22 | Couro e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados | 29110* |

15.11.3 | Couro e peles, sem pêlo, de bovinos ou equídeos |

15.11.31 | Couro e peles, sem pêlo, de bovinos, inteiras | 29120* |

15.11.32 | Couro e peles, sem pêlo, de bovinos, excepto inteiras | 29120* |

15.11.33 | Couro e peles, sem pêlo, de equídeos | 29120* |

15.11.4 | Peles de ovinos, caprinos e suínos sem lã ou sem pêlo |

15.11.41 | Peles de ovinos, sem lã | 29130* |

15.11.42 | Peles de caprinos, sem pêlo | 29130* |

15.11.43 | Couro de suínos | 29130* |

15.11.5 | Peles de outros animais, sem pêlo |

15.11.51 | Peles de outros animais, sem pêlo | 29130* |

15.11.52 | Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras mesmo enroladas | 29130* |

15.11.9 | Operações subcontratadas na produção de couro curtido e acabado e de peles com pêlo acabadas e tingidas |

15.11.99 | Operações subcontratadas na produção de couro curtido e acabado e de peles com pêlo acabadas e tingidas | 88124* |

15.12 | Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, seleiro e outros artigos de couro |

15.12.1 | Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, seleiro e outros artigos de couro |

15.12.11 | Artigos de correeiro e de seleiro, de quaisquer matérias, para animais | 29210 |

15.12.12 | Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de couro natural ou reconstituído, folhas de plástico, materiais têxteis, fibra vulcanizada ou cartão; conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas | 29220 |

15.12.13 | Pulseiras de relógios (excepto de metal) e suas partes | 29230 |

15.12.19 | Outros artigos de couro natural ou reconstituído, n.e. | 29290 |

15.12.9 | Operações subcontratadas na produção de artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, seleiro e outros artigos de couro |

15.12.99 | Operações subcontratadas na produção de artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, seleiro e outros artigos de couro | 88124* |

15.2 | Calçado e suas partes |

15.20 | Calçado e suas partes |

15.20.1 | Calçado, excepto calçado para desporto e calçado de protecção |

15.20.11 | Calçado impermeável, com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, excepto calçado com biqueira protectora de metal | 29310 |

15.20.12 | Calçado, com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, excepto calçado impermeável ou para desporto | 29320 |

15.20.13 | Calçado, com parte superior de couro natural, excepto calçado para desporto, calçado com biqueira protectora de metal e calçado especial diverso | 29330 |

15.20.14 | Calçado com parte superior de matérias têxteis | 29340 |

15.20.2 | Calçado de desporto |

15.20.21 | Calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes | 29420 |

15.20.29 | Outro calçado de desporto, excepto calçado para esquiar na neve e calçado para patinagem | 29490 |

15.20.3 | Calçado de protecção e outro calçado, n.e. |

15.20.31 | Calçado com biqueira protectora de metal | 29510 |

15.20.32 | Calçado de madeira, calçado especial e outros tipos de calçado, n.e. | 29520 |

15.20.4 | Partes de calçado, de couro natural; palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes |

15.20.40 | Partes de calçado, de couro natural; palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes | 29600* |

15.20.9 | Operações subcontratadas na produção de calçado |

15.20.99 | Operações subcontratadas na produção de calçado | 88124* |

16 | Madeira e cortiça e suas obras, excepto mobiliário; obras de espartaria e de cestaria |

16.1 | Produtos da serração e do aplainamento da madeira |

16.10 | Produtos da serração e do aplainamento da madeira |

16.10.1 | Madeira serrada ou aplainada, cortada ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm; travessas de madeira para vias férreas ou semelhantes, não impregnadas |

16.10.10 | Madeira serrada ou aplainada, cortada ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm; travessas de madeira para vias férreas ou semelhantes, não impregnadas | 31100 |

16.10.2 | Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces; lã de madeira; farinha de madeira; madeira em estilhas ou em partículas |

16.10.21 | Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces (incluindo os tacos e frisos para soalhos, não montados, e as tiras e cercaduras) | 31210 |

16.10.22 | Lã de madeira; farinha de madeira | 31220 |

16.10.23 | Madeira em estilhas ou em partículas | 31230 |

16.10.3 | Madeira em bruto; travessas de madeira para vias férreas ou semelhantes, impregnadas ou tratadas de outro modo |

16.10.31 | Madeira em bruto, tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação | 31310 31330* |

16.10.32 | Travessas de madeira para vias férreas ou semelhantes, impregnadas | 31320 |

16.10.39 | Outra madeira em bruto, n.e. | 31330* |

16.10.9 | Serviços de secagem, impregnação ou tratamento químico de madeira; operações subcontratadas na produção de produtos da serração e do aplainamento da madeira |

16.10.91 | Serviços de secagem, impregnação ou tratamento químico de madeira | 88130* |

16.10.99 | Operações subcontratadas na produção de produtos da serração e do aplainamento da madeira | 88130* |

16.2 | Produtos de madeira, de cortiça, de espartaria e de cestaria |

16.21 | Folheados e outros painéis à base de madeira |

16.21.1 | Madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes; painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira ou de outras matérias lenhosas |

16.21.11 | Madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes, de bambu | 31410 31450 |

16.21.12 | Outra madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes | 31420 |

16.21.13 | Painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira ou de outras matérias lenhosas | 31430 |

16.21.14 | Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas | 31440 |

16.21.2 | Folhas para folheados; folhas para contraplacados ou compensados; madeira densificada |

16.21.21 | Folhas para folheados, folhas para contraplacados ou compensados e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura igual ou inferior a 6 mm | 31510 |

16.21.22 | Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis | 31520 |

16.21.9 | Serviços de acabamento de painéis; operações subcontratadas na produção de folheados e outros painéis à base de madeira |

16.21.91 | Serviços de acabamento de painéis | 88130* |

16.21.99 | Operações subcontratadas na produção de folheados e outros painéis à base de madeira | 88130* |

16.22 | Soalhos montados |

16.22.1 | Painéis para soalhos montados |

16.22.10 | Painéis para soalhos montados | 31600* |

16.22.9 | Operações subcontratadas na produção de soalhos montados |

16.22.99 | Operações subcontratadas na produção de soalhos montados | 88130* |

16.23 | Outras obras de carpintaria para a construção |

16.23.1 | Obras de carpintaria para a construção, excepto construções prefabricadas |

16.23.11 | Janelas e respectivos caixilhos, portas e respectivas ombreiras, alizares e soleiras, de madeira | 31600* |

16.23.12 | Cofragem para obras de construção em betão, fasquias para telhados e ripas, de madeira | 31600* |

16.23.19 | Obras de carpintaria para a construção, de madeira, n.e. | 31600* |

16.23.2 | Construções prefabricadas, de madeira |

16.23.20 | Construções prefabricadas, de madeira | 38701 |

16.23.9 | Operações subcontratadas na produção de obras de carpintaria para a construção |

16.23.99 | Operações subcontratadas na produção de obras de carpintaria para a construção | 88130* |

16.24 | Embalagens de madeira |

16.24.1 | Embalagens de madeira |

16.24.11 | Paletes, engradados e embalagens semelhantes, de madeira | 31700* |

16.24.12 | Barris e produtos de tanoeiro, de madeira | 31700* |

16.24.13 | Outras embalagens de madeira e respectivas partes | 31700* |

16.24.9 | Operações subcontratadas na produção de embalagens de madeira |

16.24.99 | Operações subcontratadas na produção de embalagens de madeira | 88130* |

16.29 | Outras obras de madeira; obras de cortiça, cestaria e espartaria |

16.29.1 | Outras obras de madeira |

16.29.11 | Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de escovas e de vassouras, blocos para fabrico de cachimbos, formas, alargadeiras e esticadores para calçado, de madeira | 31911 |

16.29.12 | Artefactos de madeira, para mesa ou cozinha | 31912 |

16.29.13 | Madeira marchetada e madeira incrustada, estojos para joalharia ou cutelaria e artigos semelhantes, estatuetas e outros objectos ornamentais, de madeira | 31913 |

16.29.14 | Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos e outros objectos semelhantes, de madeira | 29600* 31914 38922* |

16.29.2 | Obras de cortiça, cestaria e espartaria |

16.29.21 | Cortiça natural, sem a crosta ou semi-preparada, ou em blocos, lâminas, folhas, tiras ou ladrilhos de qualquer forma; cortiça triturada, granulada ou pulverizada; desperdícios de cortiça | 31921 |

16.29.22 | Manufacturas de cortiça natural | 31922* |

16.29.23 | Cortiça aglomerada em blocos, lâminas, placas, folhas, tiras, ladrilhos de qualquer forma, cilindros, bastões, rolhas ou discos | 31922* |

16.29.24 | Outras manufacturas de cortiça aglomerada | 31922* |

16.29.25 | Obras de espartaria ou de cestaria | 31923 |

16.29.9 | Madeira e cortiça, excepto mobiliário e serviços de fabrico de materiais para obras de espartaria e de cestaria operações subcontratadas na produção de outras obras de madeira, artigos de cortiça e obras de espartaria e de cestaria |

16.29.91 | Madeira e cortiça, excepto mobiliário, e serviços de fabrico de materiais