PT Jornal Oficial da União Europeia C 367/8

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2012/C 367/06

A presente publicação confere direito de oposição ao registo nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«STROMBERGER PFLAUME»

N.o CE: DE-PDO-0005-0841-03.01.2011

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome:

«Stromberger Pflaume»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Alemanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

«Stromberger Pflaume» designa exclusivamente o fruto da ameixeira-de-damasco da área geográfica identificada. A ameixa-de-damasco («Hauszwetschge», em alemão) é uma variedade muito antiga de Prunus domestica subsp. domestica, também conhecida na Alemanha por «Zwetsche» ou «Quetsche» e por «Zwetschke», na Áustria. A ameixa-de-damasco é uma variedade de ameixa. A ameixa pertence à família das Rosáceas e é um fruto de caroço. A ameixa-de-damasco é menos arredondada do que a ameixa. Possui ápice pontiagudo, cor azul mais escura, sutura mais acentuada e separa-se mais facilmente do caroço.

O fruto amadurece plenamente entre o final de agosto e meados de setembro, adquirindo gradualmente cor uniforme. Possui forma oval alongada, de tamanho médio relativamente a outras variedades, e diâmetro mínimo de 24 mm. O caroço é oval e achatado, de cor castanha. A polpa é compacta e turgescente, de cor amarelo-alaranjada uniforme. Quando o fruto está maduro, o caroço destaca-se facilmente da polpa. Uma ameixa pode pesar até 30 g. A relação entre a massa da polpa e a do caroço é de 3:1, no mínimo. As ameixas frescas maduras apresentam 6 %, no mínimo, de teor de açúcares totais.

A «Stromberger Pflaume» caracteriza-se pelo seu sabor suavemente aromático, bom equilíbrio entre doçura e acidez e baixo teor de água. Não apresenta tendência para acidez.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

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3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

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3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Todas as fases do processo de produção, desde a plantação das plantas jovens (com dois ou três anos) e a poda de formação durante a fase de crescimento até à colheita do fruto, incluindo a triagem e o carregamento em recipientes para transporte ou venda, têm de ocorrer na área geográfica identificada. A «Stromberger Pflaume» é cultivada sobretudo em árvores de porte alto.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

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3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

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4. Delimitação concisa da área geográfica:

Divisão administrativa (distrito) de Stromberg, no município de Oelde, abrangendo uma faixa de 500 m de largura ao longo dos limites do distrito. Esta faixa de 500 m de largura inclui pequenas partes das divisões administrativas de Wadersloh (distrito de Warendorf), Langenberg (distrito de Gütersloh) e Rheda-Wiedenbrück (distrito de Gütersloh).

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

Os principais fatores que influenciam a qualidade e o aroma da ameixa são o clima local de altitude, a estação de crescimento húmida, a topografia do terreno, em especial o declive, e a qualidade do solo, associada à hidrologia, particularmente o nível das águas subterrâneas. Acresce ainda a longa tradição de cultivo de ameixa-de-damasco na área de produção, geradora de grande especialização de produção.

a) Características edáficas

A área de produção é particularmente propícia ao cultivo da ameixa. Em termos gerais, insere-se na planície setentrional da Alemanha. Está localizada na planície de Münsterland (ou da Vestefália), uma faixa plana com zonas um pouco mais altas entre a floresta de Teutoburg e a cadeia setentrional de montanhas de Rhein. Os montes Beckum situam-se nesta zona de planície. A área de cultivo da «Stromberger Pflaume» está situada a leste de uma destas zonas mais elevadas, entre 90 m e 151 m de altitude.

As camadas de solo dos montes Beckum e da área de produção atingem a profundidade de 1,50 m a 2,00 m, com uma cobertura predominante de pedra com argila e marga. Em camadas inferiores encontra-se rocha maciça sob a forma de xisto jurássico percorrido por lençóis freáticos com água sob pressão em alguns pontos, que aflora ao nível do solo em pontos de formações específicas. Sobrepõe-se-lhe uma camada argilo-limosa e de margas com 3 dm a 5 dm de espessura, por sua vez recoberta por uma camada de marga compacta, em parte argilosa e limosa, de 2 dm a 5 dm de espessura. A camada superior, de 2 a 3 dm, é composta por limo ligeiramente arenoso a muito limoso, com húmus. Esta estrutura edáfica profunda e pesada mantém a humidade do solo durante muito tempo, mesmo em anos secos.

b) Clima

A planície da Vestefália está situada numa zona de clima marítimo caracterizado por verões frescos e invernos amenos. O clima é essencialmente influenciado pelo mar do Norte e zonas de relevo adjacentes (floresta de Teutoburg, maciço de Egge, Sauerland). Os ventos predominantes de oeste e de nor-noroeste transportam massas de ar húmido e quente. A precipitação média é de 767 mm (1976: 561 mm; 1998: 998 mm). A média mensal das temperaturas do ar registadas entre 1961 e 1990 na planície da Vestefália, aberta para o Atlântico, são positivas, de aproximadamente 1,5 °C em janeiro, que é o mês mais frio do ano, atingindo 18 °C em julho, o mês mais quente do ano.

Na área de cultivo de Stromberg, a média anual da temperatura do ar é de aproximadamente 10 °C, meio grau inferior à média da planície da Vestefália (10,5 °C), devido à altitude da serra de Beckum.

c) Fatores humanos

A tradição de cultivo de ameixa em Stromberg data de aproximadamente 1790. Em tempos idos, o relevo montanhoso proporcionava aos agricultores os terrenos ideais para pastagens e para o cultivo da ameixoeira, pois era extremamente difícil lavrar as encostas. No passado, encontravam-se ameixoeiras nos pomares e à beira dos caminhos; atualmente, a tendência é para serem plantadas em pomar.

5.2. Especificidade do produto:

a) Características principais

A «Stromberger Pflaume» apresenta um diâmetro mínimo de 24 mm, bastante pequeno relativamente a outras variedades de ameixa-de-damasco.

A ameixa é sumarenta sem ser aguada e possui sabor doce e fresco, com um ligeiro toque acidulado. É, pois, ideal para ser consumida fresca. O elevado teor de açúcar e a facilidade com que a polpa se destaca do caroço tornam-na também ideal para transformação, seja cozida, assada, seca ou flamejada. A «Stromberger Pflaume» possui excelentes propriedades em culinária graças à sua consistência firme. Não se desfaz quando cozinhada e a casca não endurece nem desenvolve ácidos quando aquecida. O seu baixo teor de água relativamente a outras variedades de ameixa-de-damasco encurta significativamente o período de secagem. Deve o seu aroma não só a um maior teor de sólidos solúveis, mas também ao maior rácio sólidos solúveis-ácidos. A sua coloração é uniforme.

b) Alta reputação

O sabor aromático da «Stromberger Pflaume» e sua a aptidão para a transformação conferem-lhe uma reputação que ultrapassa grandemente os limites da cidade. Segundo um artigo publicado no «Die Glocke» de 4 de outubro de 1940, na zona do Ruhr e de Münster podiam vender-se até 2 500 toneladas de ameixa em anos de boa colheita. Ao apreciar estes valores, há que considerar que, atualmente, Stromberg possui apenas 4 600 habitantes, abrangendo uma superfície de aproximadamente 23,75 km2. Em 2000, que foi um ano excelente, a colheita rondou 1 500 toneladas.

Devido ao interesse considerável demonstrado pela «Stromberger Pflaume», em 2004 realizou-se pela primeira vez a Feira da Ameixa de Stromberg. O acontecimento tornou-se popular, juntando anualmente em Stromberg cerca de 15 000 visitantes. A primeira «Rainha da Ameixa» alemã foi coroada em 2004, na primeira feira da ameixa de Stromberg. A história do produto testemunha a elevada consideração de que é alvo e confirma a realidade das suas características especiais:

Ludwig Niedieck iniciou a tradição da cultura da ameixa em Stromberg em 1790, aproximadamente (150 anos antes de 1940: Johan Koberg, «Die Stromberger Zwetsche im Wandel der Zeit» («A ameixa-de-damasco ao longo dos tempos»), publicado em «Die Glocke», a 4 de outubro de 1940). Ao que parece, tratava-se de um comerciante que importou várias ameixoeiras do sul de França, sendo vários os testemunhos que corroboram esta teoria. Citando um artigo de Elisabeth Reckmann intitulado «Damals als die Dörröfen rauchten» («Antigamente, quando os fornos de secagem fumegavam») (histórias locais publicadas no «Die Glocke», 17 de outubro de 1972):

«Diz-se que havia árvores com provavelmente mais de 200 anos na encosta ao longo do caminho da quinta de Bettmann até à 5.a estação da cruz. As plântulas germinadas rapidamente começaram a ser utilizadas em jardins e ao longo de estradas e caminhos. As novas plantações transformaram-se em concentrações cerradas de árvores (…).»

Um artigo intitulado «Stromberger gründen einen Pflaumenverein» (Habitantes de Stromberg criam associação da ameixa), publicado no Westfälische Nachrichten a 20 de outubro de 1949, conta a história de Franz Stanlein e Heinrich Hungerkötter, ambos originários de Stromberg mas levados pelo destino para Warendorf, a 25 km de distância. Entre finais do século XIX e até à década de 30, ambos iam todos os anos de carroça a Stromberg, buscar ameixa de Stromberg para si próprios e para muitos outros habitantes de Warendorf. Em 1931 criaram mesmo uma associação para o efeito, a «Verein der Pflaumenbrüder».

Em 1818 Stromberg possuía 1 341 habitantes e 30 000 ameixoeiras [artigo intitulado «Alte Tradition mit lila Früchtchen treibt Blüten aus» (Florescimento de antiga tradição do fruto púrpura)], publicado no [«Die Glocke» de 28 de agosto de 1992). Em 1940, Stromberg era a localidade alemã que, em termos relativos, possuía mais árvores de fruto [«Die Glocke», 4 de outubro de 1940, «Die Stromberger Zwetsche im Wandel der Zeit’» (A ameixa-de-damasco de Stromberg ao longo dos tempos)].

A reputação da ameixa é igualmente confirmada pela produção de brandy«Stromberger Pflaumenbrand» e do licor de ameixa «Stromberger Pflaume», evidenciada na publicidade a estes produtos.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A «Stromberger Pflaume» deve a sua qualidade e características, incluindo a sua reputação, essencialmente às condições geográficas da área de produção e aos fatores naturais e humanos. A ameixa é o ex-libris de Stromberg, tal como referido no artigo intitulado «Alte Tradition mit lila Früchtchen treibt Blüten aus» (Florescimento da antiga tradição do fruto púrpura), publicado no «Die Glocke» de 28 de agosto de 1992. O sabor especial e a cor uniforme da ameixa devem-se às características do solo e ao clima.

a) Fatores geológicos

A paisagem montanhosa e o húmus do solo argiloso profundo são benéficos para o desenvolvimento da ameixoeira. As árvores estão firme e profundamente enraizadas no solo pesado e, graças ao elevado teor de limo e nutrientes, pH neutro e abundância de água, dispõem de humidade e de facilidade de absorção de minerais, acentuando a qualidade aromática e o sabor da «Stromberger Pflaume».

Os seus efeitos benéficos fazem-se igualmente sentir na temperatura, condutividade e capacidade térmica dos solos locais, que aquecem e arrefecem mais devagar do que outros solos, funcionando como tampão contra as variações de temperatura e afetando favoravelmente o microclima.

Graças ao declive, que distingue a área de produção dos terrenos adjacentes maioritariamente planos da Vestefália, e às condições hidrológicas, a pluviosidade relativamente acentuada não encharca as terras, o que poderia provocar a morte das árvores. Pelo contrário, a permeabilidade relativamente baixa do solo e a predominância de declives aceleram a drenagem da água (impedindo o encharcamento), exercendo um efeito positivo no teor de água dos frutos e na concentração do seu aroma específico.

O solo profundo e pesado, com capacidade de retenção de humidade não só nos anos chuvosos, mas também nos secos, fornece consistentemente água às raízes das ameixoeiras, evitando que a «Stromberger Pflaume» armazene água e, consequentemente, perca a sua consistência firme, permitindo que se mantenha sumarenta nos períodos secos.

b) Fatores climáticos

A pluviosidade anual relativamente abundante liberta do solo minerais importantes que as ameixoeiras absorvem e que tornam os frutos especialmente sumarentos.

O clima ameno, em especial nos meses mais frios do ano, traduz-se no bom crescimento das árvores e em floração no início da primavera. A esta altitude, as temperaturas no verão não são especialmente quentes, prolongando o período de amadurecimento relativamente a outras zonas de produção de fruta da Vestefália ou da Alemanha ou Europa meridionais. Durante este longo período de amadurecimento, desenvolve-se frutose, bem como aromas a fruta que resultam do contraste da exposição ao sol e às temperaturas noturnas baixas resultantes da altitude da zona; é a estes fatores que a «Stromberger Pflaume» deve o seu perfume típico intrínseco e particularmente aromático. As variações térmicas noite/dia, mais acentuadas do que noutras zonas de produção frutícola, incluindo as adjacentes, devido à altitude, conferem à «Stromberger Pflaume» uma cor mais acentuada do que a de ameixa-de-damasco de outras de regiões.

c) Fatores humanos que influenciam a «Stromberger Pflaume», suas características e elevada reputação

Há vários anos que Stromberg organiza uma feira da ameixa para apresentar ao público a longa tradição de cultivo do fruto. O êxito do evento atesta a qualidade da «Stromberger Pflaume».

A produção atual de «Stromberger Pflaume» muito deve aos agricultores individuais que, recorrendo a métodos de cultivo e colheita simples mas inovadores e eficazes, desenvolveram um produto idealmente adaptado à terra. Tais iniciativas não só representam um compromisso de êxito entre a tradição e a cultura local, como contribuíram para reduzir os custos operacionais através, por exemplo, do tipo de plantações, da utilização de meios técnicos de poda ou do recurso a técnicas de colheita modernas. As encostas de acesso difícil para a maquinaria moderna constituem um desafio que exige a sua transformação em terraços e maquinaria adaptada ao terreno.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

Markenblatt Vol. 11 de 19 de março de 2010, Parte 7a-aa, p. 4243

http://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/13350

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.