PT Jornal Oficial da União Europeia C 198/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Os têxteis técnicos como vetores de crescimento (parecer de iniciativa)

2013/C 198/03

Relatora: Emmanuelle BUTAUD-STUBBS

Correlatora: Ingeborg NIESTROY

Em 12 de julho de 2012, o Comité Económico e Social Europeu decidiu, nos termos do artigo 29.o, n.o 2, do Regimento, elaborar um parecer de iniciativa sobre:

Os têxteis técnicos como vetores de crescimento

(parecer de iniciativa).

Foi incumbida da preparação dos correspondentes trabalhos a Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI), que emitiu parecer em 12 de março de 2013.

Na 489.a reunião plenária de 17 e 18 de abril de 2013 (sessão de 17 de abril), o Comité Económico e Social Europeu adotou por 172 votos a favor e 6 abstenções o seguinte parecer:

1. Conclusões e recomendações

1.1 O setor dos têxteis técnicos, que registou uma evolução económica e social positiva na UE, constitui um exemplo de um «setor tradicional» capaz de «se reinventar» num novo modelo empresarial plenamente adaptado às necessidades da nova revolução industrial (mais inteligente, inclusivo e sustentável).

1.2 Os materiais e tecnologias têxteis constituem inovações fundamentais suscetíveis de dar resposta a um conjunto variado de desafios societais. Os têxteis técnicos desempenham um papel facilitador para outras indústrias, na medida em que propõem e oferecem: — materiais alternativos: leves, flexíveis, macios, (multi)funcionais e duráveis; — novas tecnologias: flexíveis, contínuas e polivalentes; — componentes funcionais: partes de sistemas e soluções tecnológicas mais vastos fiáveis, multifuncionais, rentáveis e conviviais.

1.3 O Comité Económico e Social Europeu chama a atenção da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu para os fatores críticos de sucesso que devem ser estimulados, a fim de fomentar o crescimento deste prometedor setor: — pôr em prática, a nível nacional e da UE, mecanismos simples e eficazes de incentivo e de financiamento à inovação tecnológica e não tecnológica; — apoiar todos os esforços que permitam à força de trabalho melhorar as suas qualificações e adaptar as suas competências às necessidades dos mercados em expansão (saúde, construção, transportes, cosméticos, etc.); — integrar uma componente têxtil nos programas relevantes da UE em matéria de I&D, a fim de fomentar a substituição de materiais tradicionais, como o aço e o cimento, por materiais têxteis mais sustentáveis e reforçar a investigação no domínio da reciclagem destes materiais, bem como da «economia do CO2» (CO2 enquanto recurso), que é uma área em plena expansão; — ter em conta o efeito de aumentos do custo da energia em empresas de consumo intensivo de energia na UE, por exemplo, na indústria transformadora de não tecidos e compósitos; — ajudar a indústria a levar a cabo avaliações do ciclo de vida para demonstrar a sustentabilidade ambiental dos produtos.

2. O setor dos têxteis técnicos na UE

2.1 Definição do setor e principais mercados

2.1.1 Os têxteis técnicos são fibras têxteis, materiais e materiais de apoio com determinadas características, mais de ordem técnica do que estética, ainda que, para alguns mercados, como o do vestuário de trabalho ou dos equipamentos de desporto, ambas as características sejam importantes.

Os têxteis técnicos constituem uma resposta prática a um grande leque de requisitos específicos: leveza, tenacidade, reforço, filtragem, resistência ao fogo, condutividade, isolamento, flexibilidade, absorção, etc.

Graças à natureza das fibras (poliéster, polipropileno, viscose, algodão, carbono, vidro, aramida, etc.), bem como à escolha das técnicas de fabrico (fiação, tecelagem, entrançamento, tricotagem, não tecido, etc.), incluindo os processos de acabamento (tingimento, estampagem, revestimento, laminagem, etc.) os fabricantes de têxteis técnicos são capazes de propor soluções têxteis com as características mecânicas, de interação com o ambiente e de proteção necessárias às necessidades específicas dos utilizadores finais.

Por conseguinte, a definição não depende da matéria-prima, da fibra ou da tecnologia utilizada, mas da utilização final do produto em si.

A Feira de Francoforte, que é, juntamente com a Techtextil, a maior feira do mundo em matéria de têxteis técnicos, identificou 12 mercados principais (1).

Com efeito, os têxteis técnicos fazem parte de um domínio mais vasto que a David Rigby Associates denomina de «engenharia dos materiais flexíveis» (2), incluindo espumas, películas, pós, resinas e plásticos. São também um componente fundamental dos compósitos que podem ser definidos como a mistura de dois ou mais constituintes, diferentes na forma ou na composição, com uma matriz geralmente em fibras e um reforço mais forte do que a matriz.

2.2 Factos e números

2.2.1 A indústria têxtil e do vestuário na UE

Segundo as estimativas mais recentes da EURATEX (Organização Europeia do Vestuário e dos Têxteis), em 2011 o volume de negócios da indústria têxtil e do vestuário na UE atingiu os 171 200 milhões de euros graças às suas quase 187 000 empresas que empregam mais de 1,8 milhões de trabalhadores. A dimensão das empresas é bastante pequena (têxtil: 13, vestuário: 9, total: 10) o que explica a razão pela qual operam principalmente no mercado interno enquanto as exportações extracomunitárias atingiram 38 700 milhões de euros, isto é, 22,6% do total das vendas.

2011 Consumo doméstico (mil milhões de EUR) Volume de negócios (mil milhões de EUR) Empresas (milhares) Empregos (milhares de pessoas) Importações extracomunitárias (mil milhões de EUR) Exportações extracomunitárias (mil milhões de EUR) Balança comercial (mil milhões de EUR) Vestuário 304,0 77,5 131,4 1 117,9 67,7 18,4 -49,32 Têxtil 166,5 93,9 55,5 716,4 25,4 20,3 -5,06 TOTAL 470,5 171,4 186,9 1 834,3 93,1 38,7 -54,37 Fonte: Dados revistos da EURATEX sobre os membros e EUROSTAT - 2011

2.2.2 A indústria dos têxteis técnicos na UE

Nos seus pareceres anteriores sobre o setor têxtil, o CESE destacou os têxteis técnicos como um dos domínios de atividade mais promissores para as empresas têxteis europeias, designadamente as PME. A indústria da UE já desempenha um papel pioneiro no desenvolvimento de têxteis técnicos (3). Graças à sua grande capacidade de inovação esta indústria tem potencial para gerar empregos diretos e indiretos e crescimento na UE.

2.2.2.1 Um subsetor de têxteis

De acordo com a EURATEX, a indústria dos têxteis técnicos na UE representa, grosso modo, 30% do volume total de negócios dos têxteis (excluindo o vestuário), ou seja, 30 000 milhões (a quota de mercado pode ser mais elevada em alguns Estados-Membros, como a Alemanha (50%), a Áustria (45%), ou a França (40%), constituída por 15 000 empresas e 300 000 trabalhadores. Alguns analistas consideram que outras partes de indústrias da UE deveriam ser incluídas: uma parte da indústria de maquinaria têxtil, bem como a parte «têxtil» das atividades de produção de outros setores como o dos pneus ou o do revestimento de estradas ou edifícios com geotêxteis. Eis a razão por que o volume de negócios da indústria dos têxteis técnicos como um todo poderia ser ainda maior (até 50 000 milhões de euros).

2.2.2.2 A UE e o consumo mundial de fibras

A nível mundial, a evolução da produção dos têxteis técnicos é ilustrada pelo consumo de fibras. Os têxteis técnicos consumiram, em 2010, cerca de 22 000 milhões de toneladas de fibras a nível mundial, o que representa 27,5% dos 80 000 milhões de toneladas consumidas por todas as aplicações têxteis e de vestuário. Segundo a CIRFS (Associação Europeia das Fibras Sintéticas), a Europa representa cerca de 15% do consumo global de têxteis técnicos.

Consumo de fibras (milhares de toneladas) UE 3 437 Américas 4 111 China 7 100 Índia 4 020 Resto do mundo 3 812 A nível mundial 21 880 Fontes: CIRFS, Edana, JEC

A quota de mercado da UE em valor é maior, variando entre os 20% e os 33% dos principais subsegmentos dos 230 000 milhões de dólares que representa o mercado mundial de têxteis técnicos, incluindo não tecidos e compósitos.

ESTRUTURA DO MERCADO MUNDIAL DE TÊXTEIS TÉCNICOS - 2011

2011 Mt milhares de milhões de dólares Quota da UE Taxa de crescimento Têxteis técnicos 25,0 133 20% +3,0% Não tecidos 7,6 26 25% +6,9% Compósitos 8,0 94 33% +6,0% Total 40,6 253 Fonte: INDA, Freedonia Group, IFAI, JEC

2.2.2.3 As exportações de têxteis técnicos da UE-27 para o mercado mundial, em 2011

Os cinco maiores exportadores de têxteis técnicos (Alemanha, Itália, França, Reino Unido e Bélgica) representam 60% do total das exportações dos Estados-Membros para o mercado mundial. Além disso, na Finlândia, Dinamarca, Suécia, República Checa e Hungria, os têxteis técnicos, excluindo o vestuário, representam a maior fatia das suas exportações de têxteis (ver anexo 1: Percentagem de têxteis técnicos nas exportações de têxteis para o mercado mundial em 2011 por Estado-Membro).

2.2.3 Tendências recentes na indústria de têxteis técnicos na UE

2.2.3.1 Crescimento dos não tecidos e compósitos

Na última década, o setor cresceu 22%, como ilustrado no gráfico infra que apresenta a evolução do consumo de fibra por finalidade (excluindo a fibra de vidro).

O setor dos têxteis técnicos está a ser palco de transformações industriais significativas com a preponderância crescente de novas aplicações (no domínio da medicina, do desporto e do lazer, da aeronáutica e do ambiente) e de uma transição radical de tecnologias tradicionais (tricotagem, tecelagem, entrançamento, etc.) para outras mais modernas (como as tecnologias dos não tecidos ou compósitos).

O crescimento na Europa é essencialmente impulsionado por duas tecnologias:

— a dos não tecidos, com uma taxa de crescimento de 60% ao longo da última década;

— a dos compósitos, com uma taxa de crescimento de 75% ao longo da última década.

2.2.3.2 Posição-chave em três mercados

«Na Europa, os três principais mercados de aplicações também representaram mais de 50% do consumo total, mas neste caso os mercados foram a Mobiltech, a Hometech e a Indutech.» (David Rigby Associates) (4).

2.2.3.3 Parceria Euro-Mediterrânica

No segmento da moda, a indústria têxtil e da confeção na UE estabeleceu uma parceria industrial bem sucedida com os países da Euromed, como Marrocos, Tunísia, Egito, etc. Por conseguinte, existe a oportunidade de, no futuro, se promoverem investimentos da UE em alguns mercados têxteis que são mais desenvolvidos, menos tecnológicos e mais sensíveis à pressão dos preços da Ásia.

A situação da Turquia a este respeito deve ser considerada separadamente. De entre os países da parceria Euromed, a Turquia é um ator fundamental no segmento da moda, com uma pujante indústria têxtil integrada, desde as matérias-primas (algodão ou fibras sintéticas) ao vestuário ou aos têxteis para o lar. Há um número crescente de empresas turcas ativas em mercados técnicos (10 a 15%) e o consumo doméstico é dinâmico.

2.2.3.4 Setor com alta capacidade de inovação

Estudos recentes na Alemanha confirmaram que as empresas de têxteis técnicos deste ramo transetorial e de fornecimento de materiais a vários segmentos da indústria têm uma alta capacidade de inovação, com mais de 25% do seu volume de negócios a provir de produtos inovadores, o que as coloca na terceira posição, atrás das indústrias automóvel e eletrónica. (Fonte: apresentação de Klaus Huneke no 1.o Congresso da EURATEX, em Istambul).

2.3 Análise SWOT (pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças)

2.3.1 Pontos fortes e oportunidades

2.3.1.1 Pontos fortes

— um nível crescente de I&D e inovação nas empresas, independentemente da sua dimensão;

— instrumentos coletivos de apoio à inovação a nível nacional eficientes (clusters têxteis, centros de I&D, etc.), nomeadamente na Alemanha, França, Bélgica, Itália, Espanha, Países Baixos e Polónia;

— instrumentos coletivos eficientes ao nível da UE: a plataforma tecnológica do têxtil e do vestuário acolhe muitos projetos de colaboração que levaram à polinização cruzada entre mercados de aplicação, empresas têxteis e investigadores; uma rede europeia envolvendo os principais institutos de tecnologia têxtil (Textranet), redes de universidades (AUTEX), bem como uma rede envolvendo as principais regiões de inovação têxtil;

— líderes europeus em mercados em expansão (por exemplo, a Freudenberg ou a Fiberweb nos não tecidos);

— liderança da UE na produção de maquinaria têxtil, com 75% da quota mundial;

— a diversidade de utilizações finais, o que representa uma mais-valia num período de fraco crescimento;

— um forte incentivo ao equipamento de proteção individual, considerado pela Comissão Europeia como um dos seis mercados-piloto;

— de uma maneira geral, melhores rácios financeiros que outras empresas têxteis ou de vestuário (maior valor acrescentado por empregado, maior fluxo de caixa, maior nível de margem, etc.);

— ter a maior feira a nível mundial (a Techtextil).

2.3.1.2 Oportunidades

— necessidade crescente de soluções têxteis por parte dos utilizadores finais: soluções de conforto e de acompanhamento para um estilo de vida ativo, redução das emissões de carbono nos transportes (através da diminuição do peso) e edifícios (através do isolamento térmico), melhoria da tecnologia médica (prevenção de doenças nosocomiais, implantes, controlo de saúde), etc.;

— cooperação estreita entre produtores e clientes para responder a necessidades muito concretas (soluções à medida) e inovação orientada para a procura;

— procura crescente de melhorias ao nível da reciclagem, como por exemplo a substituição de espuma por não tecidos, materiais compósitos e filtros de ar de cabine para veículos;

— aumento em flecha do consumo mundial per capita de têxteis técnicos, designadamente na China, na Índia e no Brasil.

2.3.2 Pontos fracos e ameaças

2.3.2.1 Pontos fracos:

— pequenas e médias empresas com pouca capacidade de investimento;

— maior dificuldade em aceder ao crédito;

— baixa atratividade da indústria têxtil para os jovens licenciados;

— declínio da produção das fibras naturais e sintéticas na UE, tornando difícil a inovação com as poucas gamas de fibras disponíveis e um risco crescente de dependência das importações;

— de momento os têxteis técnicos são pouco suscetíveis de ser reciclados quando comparados com os materiais tradicionais;

— indústria de consumo intensivo de energia;

— especialização em mercados de aplicação com um elevado grau de maturação, como o Mobiltech (com a situação crítica da indústria de fabrico de automóveis da UE) ou o Hometech, nomeadamente para tapetes, tecidos para estofos e colchões.

2.3.2.2 Ameaças:

— escassez de matérias-primas e aumento dos preços (designadamente fibras sintéticas, regeneradas ou inorgânicas, polímeros, fios fiados e fios contínuos);

— aumento dos custos energéticos (gás e eletricidade) na UE o que poderia resultar numa deslocalização para os Estados Unidos da América ou Ásia das fábricas cuja produção mais consome energia (fibras sintéticas, não tecidos, tintureiros, acabadores, etc.);

— concorrência crescente dos países emergentes e agravamento das barreiras de acesso ao mercado desses países. Em 2010, a Ásia já era a principal região produtora em tonelagem, tendo multiplicado por 2,6 o seu valor de produção;

— crescente pressão sobre os preços, particularmente nos mercados com um elevado grau de maturação;

— risco crescente de contrafação e cópia.

3. O contributo deste setor dinâmico para os desafios da Estratégia Europa 2020

3.1 Crescimento inteligente

O crescimento inteligente basear-se-á numa indústria da UE mais inovadora e com uma utilização mais eficiente da energia, novos materiais, apoio às tecnologias da informação e da comunicação (TIC) e competitividade das empresas, incluindo as PME.

O setor dos têxteis técnicos pode dar o seu contributo para este crescimento inteligente de diferentes formas, nomeadamente:

— promovendo boas práticas de transferência tecnológica entre setores (fertilização cruzada);

— empenhando-se no aumento da eficiência energética do processo de produção;

— com a sua capacidade para combinar inovação tecnológica e não tecnológica: por exemplo, uma cinta lombar deve ser eficiente, mas ter também um design atrativo e ser agradável de usar;

— com a sua capacidade para fomentar a criatividade aplicada à conceção, à utilização, e ao final de vida dos produtos/materiais;

— com a sua experiência de valorização das qualificações dos trabalhadores de modo a conquistar novos mercados;

— disseminando as TIC no dia-a-dia graças aos têxteis inteligentes que são têxteis que interagem com o ambiente: por exemplo, o «vestuário inteligente» para seniores, que permite a monitorização dos sinais vitais do corpo e a sua transmissão a unidades hospitalares, permitirá que estas pessoas permaneçam em suas casas.

3.2 Crescimento inclusivo

O setor dos têxteis técnicos da UE evidenciou num passado recente um ritmo positivo de criação de emprego em muitos Estados-Membros, verificando-se já alguns casos de escassez de mão-de-obra e de qualificações que devem ser resolvidos.

Um crescimento inclusivo na UE assegurará e desenvolverá o nosso modelo social assente em padrões elevados, numa tradição de bem-estar social e numa forte tradição de diálogo social. Dever-se-á consagrar particular atenção às indústrias, aos territórios e às pessoas vulneráveis, tanto nas políticas europeias como nacionais, de modo a permitir-lhes beneficiar, no seu dia-a-dia, do crescimento económico, do progresso tecnológico e da inovação.

Pela parte que lhe toca, o setor dos têxteis técnicos pode contribuir para este crescimento inclusivo com a sua capacidade:

— para colocar no mercado bens e serviços inovadores adequados para pessoas com deficiência, doentes ou idosas: peças de vestuário feitas à medida, vestuário para deteção e alerta de quedas, bem como equipamento específico de desporto e lazer;

— para, graças à personalização, dar resposta às transformações demográficas e sociais que geram uma procura crescente de produtos e serviços mais sofisticados e personalizados (veja-se alguns projetos no PROsumer.NET – European Consumer Goods Research Initiave [Iniciativa europeia de investigação relativa aos bens de consumo].

3.3 Crescimento sustentável

Na UE, crescimento sustentável significa uma economia eficiente em termos de energia e de recursos, com capacidade para respeitar os compromissos assumidos na luta contra as alterações climáticas e a futura escassez de recursos. Esta é habitualmente designada «economia hipocarbónica», numa referência à redução das emissões de CO2. No entanto, o setor dos têxteis técnicos é o primeiro exemplo de uma possível transição para uma economia que utiliza o carbono como recurso.

O setor dos têxteis técnicos pode dar o seu contributo para um crescimento sustentável nomeadamente de três formas:

— reduzindo as emissões de CO2 graças a materiais mais leves nos transportes (compósitos para a aeronáutica e fibras de carbono para veículos automóveis);

— oferecendo soluções têxteis concretas, por exemplo no domínio da filtragem, reforço e isolamento, de modo a melhorar a eficiência energética nos setores da habitação e construção;

— reciclando o PET (polietileno tereftalato) de garrafas de plástico para produzir poliéster.

Quanto à possibilidade de tornar os têxteis técnicos numa marca sustentável, as empresas da UE deverão ser incitadas a:

— ter em conta a conceção ecológica dos seus produtos e métodos de produção;

— levar a cabo uma avaliação do ciclo de vida (ACV) dos seus produtos, que desempenhará um papel cada vez mais relevante no futuro, uma vez que, até ao momento, é mais barato reciclar materiais tradicionais, como o metal.

Três questões fundamentais permanecem quanto às fibras de carbono:

— a primeira diz respeito ao desenvolvimento, na UE, de uma fibra de carbono baseada em fibras naturais (5), tendo em vista o previsível fim da era do petróleo;

— a segunda diz respeito ao desenvolvimento de métodos de reciclagem que permitam a reciclagem integral de têxteis compostos por tecidos mistos (80% a 90%);

— a terceira, mais ambiciosa, consiste em apoiar a indústria e a comunidade científica no desenvolvimento de processos adaptados à utilização do carbono proveniente do CO2 enquanto recurso, por exemplo pela transformação através da fotossíntese acelerada ou recorrendo a outras abordagens. Já há investigação no contexto de outras aplicações, mas esta deve ser intensificada (tendo em vista uma «economia do CO2» (6)).

[N.B. No anexo 2 está disponível uma comparação qualitativa do impacto ambiental dos materiais tradicionais e dos têxteis técnicos com base em três exemplos.]

4. Fatores-chave de sucesso que necessitam ser incentivados ao nível da UE

4.1 Atualizar e transmitir competências e know-how

4.1.1 A educação desempenha um papel fundamental no desenvolvimento deste setor: universidades, escolas de engenharia no domínio dos têxteis, dos plásticos, dos materiais flexíveis, etc. As empresas da UE precisam de ter acesso a jovens profissionais com as competências necessárias a esses novos mercados: trabalhadores mais qualificados, engenheiros com várias competências nos têxteis, mas também nos químicos, nos plásticos e resinas, na fabricação de automóveis, na construção, etc.

A formação e qualificação dos trabalhadores desempenham também um papel fundamental. Dever-se-ia dar prioridade a nível nacional a uma transição das competências mais relevantes de mercados mais desenvolvidos para aqueles que estão em crescimento.

Por esta razão, o Comité Económico e Social Europeu apoia o trabalho realizado pelo European Skills Council Textiles-Clothing-Leather (ESC-TCL) [Conselho Europeu de Competências – Têxteis-Vestuário-Couro], que foi criado em 2011 pelos parceiros sociais com o apoio financeiro da Comissão Europeia, e solicita a este conselho que avalie as necessidades específicas das empresas de têxteis técnicos em termos de competências.

4.1.2 Dado que o rápido desenvolvimento de novos mercados de aplicação é relativamente recente, há que promover novas oportunidades de emprego neste setor. O projeto de ligar os vários observatórios de competências e empregos existentes deve ser incentivado. Esta tarefa é particularmente urgente devido à má imagem da indústria têxtil.

4.2 O acesso à inovação tecnológica e não tecnológica e os meios para lançar no mercado novos produtos e serviços

No Programa Horizonte 2020 para o período de 2014 a 2020, a Comissão Europeia identificou três prioridades principais:

— desafios societais;

— liderança em tecnologias de base e industriais;

— excelência da base científica.

O Comité Económico e Social Europeu apoia as mudanças fundamentais do Programa Horizonte 2020 relativamente ao antigo PQ7:

— incrementar a participação da indústria e das PME e potenciar os seus benefícios,

— mais projetos de pequena dimensão e com menos encargos administrativos (duração máxima de 2 anos, com 3 a 6 parceiros),

— um compromisso claro em apoiar a inovação, incluindo a inovação não tecnológica.

4.2.1 O Comité Económico e Social Europeu apoia o COSME na medida em que este põe à disposição os meios para ajudar as PME do setor dos bens consumíveis a lançarem no mercado bens de consumo inovadores através de projetos e iniciativas de replicação no mercado recorrendo a novos modelos empresariais.

4.2.2 Com base na experiência de vários instrumentos coletivos a nível nacional e da UE (já mencionados), tornaram-se evidentes algumas necessidades específicas para este setor:

— desenvolver uma forma de comunicação simples e adequada às PME relativa aos programas de I&D ligados a novos produtos e novos materiais, uma vez que grande parte deles estão ligados aos têxteis;

— apoiar a colaboração entre a indústria e a investigação académica e as estruturas de inovação (Plataforma Tecnológica Europeia para o Futuro dos Têxteis e do Vestuário, conselhos e redes a nível nacional, clusters inovadores a nível regional, etc.);

— assegurar a comunicação e a interação em toda a UE entre estas estruturas e estruturas idênticas existentes noutras indústrias para fomentar a inovação transetorial;

— propor novos financiamentos ambiciosos no Programa Horizonte 2020 para a reciclagem de têxteis (quer de resíduos de produção, quer de produtos acabados), de modo a melhorar o desempenho da reciclagem dos têxteis em relação ao das indústrias do papel e do vidro. A revisão da diretiva dos resíduos constitui uma oportunidade para organizar o setor da reciclagem têxtil;

— intensificar a investigação sobre as possibilidades do CO2 enquanto recurso, incluindo a fotossíntese acelerada.

4.3 O desafio do acesso a financiamento

4.3.1 Acesso a financiamento bancário

A implementação das novas regras de solvência de Basileia III (7) resultará numa atividade de crédito mais restritiva no setor bancário devido ao nível mais elevado de capitais próprios exigido pelas autoridades de regulação bancária. Esta limitação ao crédito terá um grande impacto nas PME, nomeadamente nos setores industriais.

O acesso ao financiamento para realizar vários investimentos (investimento em maquinaria, novas tecnologias, crescimento externo, aquisição de patentes, etc.) é decisivo para o desenvolvimento dos têxteis técnicos na UE.

O acesso ao financiamento bancário é geralmente mais difícil para as PME com baixos níveis de capital próprio, que, além disso, podem ser prejudicadas por uma notação negativa do setor.

4.3.2 Acesso a financiamento extra bancário

Quando comparada com os EUA, a proporção de financiamento não bancário na economia na UE é limitada: 1/3 na UE e 2/3 nos EUA. Assim sendo, importa desencadear esforços no sentido de fomentar o acesso das PME aos mercados financeiros e de promover os investidores providenciais e os fundos de ações.

As empresas do setor dos têxteis técnicos têm determinadas características que podem atrair o investimento privado: são frequentemente negócios familiares; são frequentemente geridas por engenheiros com formação científica (como por exemplo algumas start-ups francesas criadas por cirurgiões a fim de desenvolver fios e próteses específicos para cirurgias); e a percentagem do volume de negócios investido em I&D é mais elevada do que nas denominadas «indústrias tradicionais» (ver ponto 2.2.3.4 supra).

4.4 Proteção dos direitos de propriedade intelectual dentro e fora da UE

As PME subestimam habitualmente o valor dos seus ativos incorpóreos. Estas deveriam ser ajudadas a proteger os seus direitos de propriedade intelectual, em particular no domínio das patentes e das marcas, modelos e desenhos, que são mais importantes para os mercados da moda e decoração.

O Comité Económico e Social Europeu apela a uma rápida implementação da patente europeia, que simplificará, uniformizará e tornará financeiramente acessível a proteção das empresas inovadoras da UE, dentro dos limites da patenteabilidade (análise SWOT específica em função do tipo de inovação, do mercado e do perfil da empresa).

A nível mundial, as empresas europeias são vítimas de cópia e contrafação em grande escala. A Comissão Europeia deve ajudá-las a proteger os seus direitos nos grandes mercados emergentes, como a China, a Índia, o Brasil ou o México. Os problemas de proteção das marcas, dos desenhos e dos modelos já são sobejamente conhecidos nas indústrias criativas. A proteção das patentes da maquinaria têxtil, de novas fibras e de novos processos que introduzam novas funcionalidades deve ser reforçada no âmbito do plano de ação da Comissão Europeia para os direitos de propriedade intelectual.

4.5 Acesso à contratação pública na UE e fora dela

A contratação pública constitui uma alavanca poderosa de criação de emprego, de fomento do desenvolvimento sustentável e de estímulo à inovação no setor dos têxteis técnicos (8). Na UE os requisitos deveriam incluir critérios económicos, sociais e ambientais. Os compradores públicos devem ser ativamente incentivados e formados quanto à forma de «mitigar» os critérios de preço e os demais critérios (orientações práticas).

Dever-se-á limitar o acesso à contratação pública europeia de empresas estrangeiras a operar fora da UE que não cumpram os requisitos sociais e ambientais da União, e melhorar o acesso das empresas da UE à contratação pública estrangeira.

O Comité Económico e Social Europeu subscreve a proposta de 21 de março de 2012 que visa o estabelecimento de uma reciprocidade total entre o acesso de empresas de países terceiros à contratação pública da UE e o acesso de empresas da UE à contratação pública de países terceiros (9).

4.6 Acesso aos mercados de países terceiros

A DG TRADE está plenamente consciente dos interesses ofensivos de toda a indústria têxtil e do vestuário na UE e a Comissão Europeia está atenta aos vários entraves pautais e não pautais e às formas de os suprimir.

O Comité Económico e Social Europeu solicita à DG TRADE que tenha em conta, nas atuais e futuras negociações bilaterais (Índia, Canadá, Japão, EUA, etc.), as necessidades específicas dos têxteis técnicos:

— focalizando-se mais nos investimentos (e não apenas nas exportações);

— dando mais atenção a todos aquelas posições da pauta aduaneira que não estão especificamente incluídas nos capítulos 50 a 63 (da fios a vestuário), por exemplo tecidos de fibra de vidro (SH 70.19) ou produtos de higiene não tecidos (SH 96.19);

— continuando a analisar os problemas com que as empresas da UE se deparam para aceder à contratação pública em países terceiros em domínios como o vestuário de trabalho, os hospitais, etc.

— integrando, por exemplo, num futuro acordo transatlântico, algumas obrigações em matéria de normalização.

4.7 Acesso às matérias-primas essenciais

Mais de 80% das fibras utilizadas nos têxteis técnicos são sintéticas. Algumas delas estão disponíveis em grandes quantidades e a preços acessíveis, como o poliéster, enquanto outras, como as fibras de carbono, a aramida, as fibras de vidro ou os fios de alta tenacidade, são mais caras e, geralmente, produzidas fora da UE.

A indústria dos têxteis técnicos da UE depende de fornecedores de países terceiros que poderiam ser tentados por medidas restritivas ao comércio, como foi o caso da Índia em 2011 que aplicou este tipo de medidas ao algodão em forma de matéria-prima e aos fios de algodão.

Por esta razão, o Comité Económico e Social Europeu solicita à Comissão Europeia que:

— tenha em conta, se necessário, as matérias-primas essenciais para os têxteis técnicos na sua «diplomacia» relativa às matérias-primas;

— incentive a produção de fibras naturais – linho, cânhamo, lã, fibras celulósicas – e de biopolímeros, de forma a garantir o acesso das indústrias têxteis a matérias-primas produzidas na UE.

5. Anexo 1

Percentagem de têxteis técnicos nas exportações de têxteis para o mercado mundial em 2011 por Estado-Membro (excluindo o vestuário)

Estado-Membro % de têxteis técnicos nas exportações de têxteis Volume de exportações (em euros) % do total AT 21 % 545 836 380 2,5 % BE 28 % 1 664 943 280 7,5 % BG 23 % 94 353 020 0,4 % CZ 46 % 1 075 687 960 4,9 % DE 37 % 5 471 826 120 24,8 % DK 55 % 696 198 480 3,2% EE 40 % 44 819 560 0,2 % FI 61 % 201 378 760 0,9 % FR 35 % 1 781 833 080 8,1 % GR 16 % 106 778 290 0,5 % HU 47 % 356 668 170 1,6 % IT 23 % 2 608 481 980 11,8 % LT 39 % 178 787 500 0,8 % NL 31 % 1 499 620 840 6,8 % PL 42 % 723 561 280 3,3 % PT 23 % 383 053 520 1,7 % RO 24 % 237 749 020 1,1 % SE 65 % 558 986 660 2,5 % SK 36 % 262 766 180 1,2 % SL 37 % 221 994 210 1,0 % SP 28 % 963 521 670 4,4 % UK 40 % 1 683 055 490 7,6 % Outros (5) (o) 65 % 712 194 990 3,2 % Estados-Membros da UE 33,3 % 22 074 096 440 100 % (o): Chipre, Irlanda, Luxemburgo, Letónia e Malta Fonte: Cálculos da EURATEX com base nos dados do CITH

6. Anexo 2 - Comparação qualitativa do impacto ambiental dos materiais tradicionais e dos têxteis técnicos com base em três exemplos

Fevereiro de 2013, IFTH – Instituto Francês do Têxtil e do Vestuário (Institut français de l'habillement et du textile)

As comparações ambientais pormenorizadas e com base científica são feitas recorrendo preferencialmente à avaliação do ciclo de vida (ACV). Uma grande desvantagem desta ferramenta consiste na quantidade de dados a recolher e a analisar, bem como na quantidade de hipóteses que podem ser utilizadas, o que torna difícil comparar e interpretar as várias ACV.

Para se dar uma perspetiva do interesse ambiental da utilização dos têxteis técnicos, recolhemos, a título de exemplo, os resultados de três avaliações do ciclo de vida que comparam o material têxtil com materiais tradicionais em três aplicações distintas. Estas aplicações foram escolhidas entre produtos de construção e de transporte. Esses dois setores, juntamente com o das bebidas e alimentos, representam 70% a 80% de todo o impacto do ciclo de vida dos produtos na Europa (Environmental Impact of Products (EIPRO) – Analysis of the life cycle environmental impacts related to the final consumption of the EU-25 [Impacto ambiental dos produtos – Análise dos impactos ambientais do ciclo de vida relativos ao consumo final da UE-25] (http://ec.europa.eu/environment/ipp/pdf/eipro_report.pdf)). Os resultados apresentados baseiam-se no valor padrão (exceto no terceiro caso, para o qual o valor padrão não foi calculado no estudo) e dizem respeito aos principais impactos ambientais de cada produto. Os resultados demonstram algumas vantagens significativas dos têxteis técnicos, cujo desempenho ambiental foi melhor.

6.1 1. Construção – Isolamento

6.2 2. Edifícios – Reservatório de água

6.3 3. Transporte aéreo – Tubo estrutural

Bruxelas, 17 de abril de 2013 O Presidente do Comité Económico e Social Europeu Henri MALOSSE

(1) 1. Agrotech: agricultura, silvicultura e pescas. 2. Buildtech: imobiliário e construção. 3. Clothtech: componentes funcionais para sapatos e vestuário. 4. Geotech: geotêxteis e engenharia civil. 5. Hometech: components de mobiliário, revestimentos de solos, etc. 6. Indutech: filtração e outros produtos utilizados na indústria. 7. Medtech: higiene e saúde. 8. Mobiltech: fabrico, equipamento e interiores para transportes 9. Oekotech: proteção ambiental. 10. Packtech: embalagem e armazenamento. 11. Protech: proteção de pessoas e bens. 12. Sporttech: desportos e lazer.

(2) Technical textiles and nonwovens: World market forecasts to 2010 [Têxteis técnicos e não tecidos: Previsões relativas ao mercado mundial para 2010], David Rigby Associates, disponível no sítio Web: http://www.fibre2fashion.com/industry-article/pdffiles/Technical-Textiles-and-Nonwovens.pdf.

(3)

— Aditamento a parecer sobre a Comunicação «O futuro do setor dos têxteis e do vestuário na União Europeia alargada» (CCMI/009), adotado em 7 de junho de 2004, relator: Michel Nollet.

— Parecer sobre a Comunicação «O futuro do setor dos têxteis e do vestuário na União Europeia alargada» (INT/220), adotado em 1 de julho de 2004, relator: Antonello Pezzini.

— Relatório de informação da CCMI sobre «A evolução da indústria europeia dos têxteis e do calçado» (CCMI/041), adotado em 4 de fevereiro de 2008, relator: Claudio Cappellini.

— Parecer sobre a «Proposta de regulamento relativo às denominações têxteis e à correspondente etiquetagem de produtos têxteis» (INT/477), adotado em 16 de dezembro de 2009, relator: Claudio Cappellini.

(4) Ver nota de pé de página 1.

(5) Esta via é, todavia, limitada pela necessidade de terras e por entrar em conflito com a produção alimentar (como já ocorreu no contexto dos biocombustíveis).

(6) Veja-se, por exemplo, www.bio-based.eu, www.nova-institut.de VCI /Dechema, 2009: Positionspapier – Verwertung und Speicherung von CO2 .

(7) Trata-se das novas regras quanto aos capitais próprios e à liquidez aplicáveis aos bancos.

(8) Ver também o relatório de informação da CCMI sobre «A evolução da indústria europeia dos têxteis e do calçado» (CCMI/041), CESE 1572/2007, adotado em 4 de fevereiros de 2008 (relator: Claudio Cappellini).

(9) Proposta de regulamento da Comissão Europeia relativo ao acesso de bens e serviços de países terceiros ao mercado interno de contratos públicos da União Europeia e que estabelece os procedimentos de apoio às negociações sobre o acesso de bens e serviços da União Europeia aos mercados de contratos públicos dos países terceiros, COM(2012) 124 final, 21.3.2012, disponível em: http://ec.europa.eu/internal_market/publicprocurement/docs/international_access/COM2012_124_pt.pdf.