14. 6. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C 147/3 
II 
(Actos preparatórios) 
COMISSÃO 
Proposta de directiva do Conselho relativa às condições mínimas exigidas aos navios que entrem 
nos portos marítimos da Comunidade ou deles saiam transportando mercadorias perigosas ou 
poluentes embaladas 
COM(89) 07 final 
(Apresentada pela Comissão em 24 de Maio de 1989) 
(89/C 147/03) 
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade 
Económica Europeia e, nomeadamente, o n? 2 do seu 
artigo 84?, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e 
Social, 
Considerando que o volume dos transportes de mercado­
rias perigosas por via marítima continua a aumentar, o 
que implica um aumento do risco de acidentes que 
podem revestir dimensões catastróficas; 
Considerando que é necessário minimizar os riscos de 
tais acidentes, que podem provocar danos graves a todas 
as pessoas susceptíveis de entrar em contacto com essas 
mercadorias, bem como uma deterioração do meio 
marítimo; 
Considerando que o risco de acidente é acentuadamente 
mais elevado quando os navios se encontram do longo 
da costa, em estreitos ou na proximidade dos portos; 
Considerando que, a partir do momento em que a 
mercadoria poluente entra em contacto com o meio ma­
rinho, é difícil e dispendioso evitar os efeitos prejudiciais 
da poluição e que, por conseguinte, o esforço a efectuar 
deve incidir nos meios a aplicar para evitar as circunstân­
cias susceptíveis de provocar tais acidentes; 
Considerando que o respeito de determinadas normas de 
navegação contribui para reduzir o risco de acidentes; 
Considerando que as autoridades portuárias devem ser 
informadas em tempo útil da natureza perigosa das 
mercadorias embarcadas ou desembarcadas nos portos 
ou em movimento nas áreas portuárias a fim de poderem 
adoptar todas as disposições requeridas pela natureza 
perigosa das mercadorias em questão, Artigo Io. 
O objectivo da presente directiva consiste em exigir que 
os navios que entrem nos portos da Comunidade, ou que 
deles saiam, transportando mercadorias perigosas emba­
ladas, respeitem um certo número de normas mínimas a 
fim de melhorar a segurança da navegação, salvaguardar 
a vida humana e proteger o ambiente marinho. 
Artigo 2? 
Para os efeitos do disposto na presente directiva, 
entende-se por: 
— «navios abrangidos», os navios que transportem 
mercadorias perigosas embaladas, em contentores, 
em cisternas móveis, em camiões-cisterna ou em 
vagões-cisterna, 
— «mercadorias perigosas», as matérias, produtos, solu­
ções e misturas constantes do título I do anexo IV da 
presente directiva. 
Artigo 3o. 
Cada Estado-membro designará a autoridade ou autori­
dades competentes, destinatárias das informações e 
notificações previstas na presente directiva, e informará a 
Comissão da designação efectuada. 
Artigo 4o. 
Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessá­
rias e adequadas para que os navios abrangidos que 
entrem ou saiam dos portos da Comunidade sejam sub­
metidos ao respeito das condições mínimas especificadas 
nos artigos 5?, 6?, 7? e 8? da presente directiva. 
Artigo 5o. 
Os navios abrangidos devem: 
— comunicar directamente ou por intermédio dos agen­
tes comerciais que representam os seus armadores 
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respectivos, à autoridade competente do Estado-
-membro em que se situa o porto de acostagem ou de 
saída, as informações constantes do anexo I da 
presente directiva. Estas informações devem ser trans­
mitidas 24 horas, o mais tardar, antes da acostagem 
ou da saída do navio (ou em tempo útil no caso de 
trajectos curtos), 
— estabelecer o mais rapidamente possível uma ligação 
radiotelefónica com as estações radiocosteiras do 
Estado-membro em questão, nomeadamente com a 
estação de radar mais próxima, se existir, e manter 
essa ligação, 
— utilizar, nomeadamente em caso de visibilidade redu­
zida, os serviços fornecidos pelas estações de radar 
ou os serviços de ajuda ao tráfego marítimo (VTS), 
se existirem, 
— recorrer aos serviços de pilotagem disponíveis no 
local, ter à disposição do piloto e, mediante pedido, 
da autoridade competente do Estado-membro em 
que se situa o porto, uma lista de controlo em 
conformidade com o modelo constante do anexo II 
da presente directiva, bem como um exemplar da lista 
ou do manifesto referido no ponto 1.8 do anexo I. 
Artigo 6o. 
Antes de entrarem nas águas territoriais de um Estado-
-membro, ou imediatamente se já aí se encontrarem, os 
navios abrangidos devem assinalar às autoridades compe­
tentes do Estado-membro ou dos Estados-membros em 
questão: 
— qualquer insuficiência ou incidente susceptível de 
reduzir a capacidade de manobra no navio em condi­
ções normais de segurança, de afectar a segurança e 
a fluidez da navegação ou que possa constituir um 
perigo real ou potencial para o meio marinho ou para 
as zonas costeiras, 
— qualquer fuga de mercadorias perigosas no interior 
do navio, bem como qualquer descarga para o mar 
dessas mesmas mercadorias e, nomeadamente, daque­
las que constam do título II do anexo IV. Essa sinali­
zação deve ser efectuada em conformidade com o 
modelo que figura no anexo III. 
Artigo 7? 
Os pilotos intervenientes na acostagem ou na saída do 
porto de um navio abrangido informarão imediatamente 
a autoridade competente do Estado-membro em que se 
situa o porto, caso verifiquem existir imperfeições suscep­
tíveis de prejudicar a segurança da navegação do navio 
ou dar origiem à poluição do meio marinho. Artigo 8? 
As autoridades marítimas do Estado costeiro devem 
informar todas as embarcações que naveguem nas suas 
águas territoriais e susceptíveis de ser abrangidas, da pre­
sença nessa zona de navios que transportam mercadorias 
perigosas de que tenham conhecimento, convidando 
essas embarcações a reforçar a vigilância e a adoptar as 
medidas mais adequadas em função da presença desses 
navios e da natureza perigosa da sua carga. 
Artigo 9o. 
As disposições previstas na presente directiva não se 
aplicam: 
a) Aos navios de guerra e outros navios do Estados 
utilizados para fins não comerciais; 
b) Às provisões e equipamentos destinados a ser utiliza­
dos a bordo dos navios. 
Artigo 10°. 
Tendo em conta a evolução tecnológica no domínio da 
troca de informações entre os navios e as instalações si­
tuadas em terra, o Conselho, sob proposta da Comissão, 
tomará uma decisão na altura adequada quanto ao sis­
tema destinado a substituir o procedimento de informa­
ção e de notificação estabelecido pela presente directiva. 
Artigo 11°. 
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições 
legislativas, regulamentares e administrativas necessárias 
para darem cumprimento à presente directiva o mais 
tardar em ... 
Desse facto informarão imediatamente a Comissão. 
2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão, o 
mais tardar em ..., o texto das normas essenciais de 
direito nacional que adoptarem no domínio regulado 
pela presente directiva. 
3. As disposições adoptadas por força do n? 1 refe­
rem-se explicitamente à presente directiva. 
Artigo 12°. 
Os Estados-membros são os destinatários da presente 
directiva. 
t^ D ^ jorn^lC^fici^ld^C^ornunid^d^Euroo^i^ 1^70^ t^B^ 
^nformaçOesrelativasaosnavios^ue transportam mercadorias perigosas embaladas^ 
1.1. Nomeesinaldecnamadadonavio, 
1.^. Nacionalidade do navio, 
1.^. Comprimentoecalado do navio, 
1.^. l^orto de destino, 
1.5. Horaprovável de cnegada ao porto de destino ou a estação de pilotagem, tal como exigidopela 
autoridade competente, 
l.D. Hora provável de saída do porto, 
1.7. Natureza exacta das mercadorias perigosas, transportadas de acordo comalista constante nos títulosl 
eUdo anexo rV,especificandooseu número, ^uantidadeelocalização dentro do navio, 
1.8. Confirmaçãodapresença abordode umalistaou manifestoespecificandopormenorizadamente as 
mercadorias perigosas carregadas a bordo do navio e a sua localização ou de um plano de carga 
adequado. 
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ANEXO II 
Ficha de controlo para navios que transportam mercadorias perigosas embaladas 
A. Identificação do navio 
Nome do navio: Armador: Ano de construção: 
Bandeira: Código de chamada: Tonelagem bruta: 
Porto de registo: Comprimento: 
Sociedade de classificação: 
Sinal de classificação do navio: Grupo motopropulsor 
órgão de comando: Potência: 
Nome do agente: 
Calado: Proa: Meio: Ré: 
Carga (segundo plano de carga): .... Natureza: Quantidade: 
B. Equipamento de segurança 
Em perfeito estado de funcionamento Defeitos: 
sim não 
1. Construção e equipamento técnico: 
Máquinas principais e auxiliares: 
Leme principal: 
Leme auxiliar: 
Sistema de ancoragem: 
Aparelhos fixos de extinção de incêndios: 
2. Equipamentos de navegação: 
Características de manobra disponíveis: 
Primeiro radar: 
Segundo radar: 
Bússola giroscópica: 
Agulha magnética padrão: 
Radiogoniómetro: 
Eco-sonda: 
Outros meios electrónicos que permitam determinar a posição: 
3. Equipamento de rádio: 
Instalação radiotelegráfica: 
Instalação radiotelefónica (códigos VHF): 
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C. Certificados de segurança e outros documentos a bordo 
válido não válido 
Certificado de segurança de construção para navios de carga: 
Certificado de segurança do equipamento para navios de carga: 
Certificado de segurança de equipamento radiotelegráfico para 
navios de carga: 
Certificado de segurança de equipamento radiotelefónico para 
navios de carga: 
Certificado de linha de carga: 
Certificado de classificação: 
Certificado de seguro contra os riscos de poluição: 
D. Tripulação a bordo 
Diploma profissional de aptidão (designação exacta e n?) emi­
tido por (autoridade competente), em (localidade/país): sim não 
Comandante 
Imediato 
1? piloto 
2? piloto 
Chefe de máquinas 
1? oficial maquinista 
2? oficial maquinista 
3? oficial maquinista 
Operador de rádio 
Total dos outros membros da tripulação: no convés: na sala de máquinas: .... 
Piloto costeiro tomado a bordo: 
Data Assinatura do comandante ou, em caso de impedimento, 
do seu substituto 
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ANEXO III 
Prescrições pormenorizadas em matéria de notificação 
A. Nome, indicativo de chamada ou identidade da estação do navio e bandeira 
B. Data e hora do acontecimento 
C. Posição 
D. Nome das estações/frequências mantidas 
E. Calado estático máximo na altura (em metros), comprimento, largura, arqueação, tipo de navio 
F. Descrição das mercadorias perigosas perdidas no mar 
— designação técnica exacta da mercadoria 
— nome dos fabricantes das mercadorias, se conhecidos, ou do destinatário ou do expedidor 
— descrição do tipo de embalagem, incluindo as marcas de identificação, especificando se as mercado­
rias são transportadas numa cisterna móvel ou num veículo-cisterna, ou transportadas embaladas 
num veículo, num contentor ou noutra unidade de transporte 
— estimativa da quantidade ou do estado provável da mercadoria 
— indicações que especifiquem se as mercadorias perdidas flutuaram ou afundaram 
— indicações que especifiquem se a fuga não foi estancada 
— causa da fuga 
— estimativa do movimento das mercadorias derramadas ou perdidas, com indicação do estado das 
correntes, se for conhecido, e do estado do mar 
G. Condições meteorológicas 
H. Indicação do nome e coordenadas do representante ou do proprietário do navio, ou de ambos 
I. Presença a bordo de um médico ou de pessoal de enfermagem 
J. Assistência solicitada a outros navios ou organismos ou que por eles tenha sido fornecida 
nt.D ^ ]orn^lC^fici^ld^^ornunid^d^Euronci^ ^Ct^B^ 
L Mercadorias perigosas abr^o^das peta presente d^ect^va 
Matériaseobiectossusceptíveisdeexplodir 
ó^asescomprimidos, liquefeitos, oudissolvidossobpressão 
Mquidosinflamáveis 
Matérias sólidas inflamáveis 
Matériassólidasinflamáveiseoutrassubstânciassusceptíveisdeseinflamaremespontaneamente 
Matérias sólidas inflamáveiseoutras substâncias que, em contacto comaágua, libertam gases inflamáveis 
Matérias comburentes 
reróxidosorgânicos 
Matérias tóxicasouinfecciosas 
Matériasradioactivascomuma actividade específica superioraO,OO^microcuriepor grama 
Matérias corrosivas 
Matérias poluentes que figuram na lista incluída notítulo^tdopresente anexo 
^.esíduoscuia lista figura notítulot^dopresenteanexo 
Diversas matérias perigosas, isto é, todas as outras substâncias relativamente às quaisaexperiéncia demons 
trou ou poderá demonstrar que apresentamum carácter perigoso talque as disposições da presente direc 
tivalbesdevemser aplicadas. 
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II. Lista das matérias poluentes 
Acetato de chumbo 
Acetatos de mercúrio 
Acetoarsenite de cobre 
Ácido arsénico líquido 
Ácido arsénico sólido 
Ácido cacodílico 
Ácido cianídrico em solução aquosa não contendo mais de 
20 % de ácido cianídrico 
Ácido selénico 
Acroleína estabilizada 
Acrilato de etilo estabilizado 
Aldrina 
Antimónio, compostos inorgânicos de, n.e. 
Arseniato de sódio 
Arseniato de amónio 
Arseniato de cálcio 
Arseniato de cálcio e arsenite de cálcio, misturas sólidas de 
Arseniato de ferro II 
Arseniato de ferro III 
Arseniato de magnésio 
Arseniato de mercúrio II 
Arseniato de potássio 
Arseniato de sódio 
Arseniato de zinco ou arsenite de zinco ou arseniato de zinco e 
arsenite de zinco em misturas 
Arseniatos de chumbo 
Arsénico 
Arsénico, compostos de 
Arsénico, compostos líquidos de, n.e. 
Arsénico, compostos sólidos de, n.e. 
Arsenite de prata 
Arsenite de cobre 
Arsenite de ferro III 
Arsenite de potássio 
Arsenite de sódio sólido 
Arsenite de sódio em solução aquosa 
Arsenite de estrôncio 
Arsenites de chumbo 
Azinfos-metilo 
Bário, compostos de, n.e. 
Benzoato de mercúrio 
Brometo de arsénico 
Brometo de cianogénio 
Brometos de mercúrio 
Butilfenóis líquidos 
Butilfenóis sólidos 
Butiltoluenos 
Cacodilato de sódio 
Cádmio, compostos de 
Canfecloro 
Carbarilo 
Carbofenotion 
Clorato de tálio 
Cloro 
Clorodinitrobenzeno 
Cloroformiato de benzilo 
Cloronitranilinas 
Clorofenóis líquidos 
Clorofenóis sólidos 
Clorofeniltriclorosilano 
Clorotoluenos (oito-; meta-; para-) 
Cloreto de cromilo 
Cloreto de cianogénio estabilizado 
Cloreto de mercúrio II 
Cloreto de mercúrio amoniacal 
Cloreto de zinco anidro 
Cloreto de zinco em solução 
Cocculus, sólido Cresóis (oito-; meta-; para-) 
Cuprietilenodiamina em solução 
Cuprocianeto de sódio sólido 
Cianidrina de acetona estabilizada 
Cianeto de prata 
Cianeto de bário 
Cianeto de cobre 
Cianeto de hidrogénio anidro, estabilizado 
Cianeto de hidrogénio anidro, estabilizado, absorvido por uma 
matéria porosa inerte 
Cianeto duplo de mercúrio e de potássio 
Cianeto de mercúrio 
Cianeto de níquel 
Cianeto de chumbo 
Cianeto de potássio 
Cianeto de sódio 
Cianeto de zinco 
DDT 
Diazínon 
Dicloroanilinas 
Diclorofenóis, líquidos 
Diclorofenóis, sólidos 
Diclorofeniltricloro-silano 
Dichlorvos 
Dimetoato 
Dinitro-orto-cresol, líquido 
Dinitro-orto-cresol, sólido 
Dinitrofenol em solução na água ou num líquido inflamável 
Difenilaminocloroarsina 
Difenilcloroarsina 
Difenilos policlorados 
Dissulfatos de mercúrio 
Dissulfoton 
Ditiopirofosfato de tetraetilo sólido, líquido ou em misturas 
DNOC 
Endosulfan 
Endrina 
Éter dicloroetílico 
Etildicloroarsina 
Fluoreto de nitro-3 cloro-4 benzilidina 
Fluoretos de nitrobenzilidina 
Gluconato de mercúrio 
Heptacloro 
Hexaclorobutadieno 
Óleo de cânfora 
Hidróxido de fenilmercúrio 
Iodeto duplo de mercúrio e de potássio 
Iodeto de mercúrio 
Isopropenilbenzeno 
Lactato de antimónio 
Lindano 
Manebe ou preparações de manebe com, pelo menos, 60 % de 
manebe 
Manebe ou preparações de manebe estabilizados contra o aque­
cimento espontâneo 
Misturas antidetonantes para combustíveis 
Mercaptano metílico perclorado 
Alfa-metilestireno 
Mevinfos 
Naftaleno bruto ou refinado 
Naftaleno fundido 
Níquel tetracarbonilo 
Nitrato de mercúrio I 
Nitrato de mercúrio II 
Nitrato de fenilmercúrio 
Nitrato de chumbo 
Nitrato de tálio 
Nitrocresóis 
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Nitroxilenos 
Oleato de mercúrio 
Oxicianato de mercúrio dessensibilizado 
Óxido de mercúrio 
Paration 
Paration-metilo 
Pentaclorofenato de sódio 
Pentacloreto de antimónio líquido 
Pentacloreto de antimónio sólido 
Pentafluoreto de antimónio 
Pentóxido de arsénico 
Perclorato de chumbo 
Forato 
Fosfato de tricresilo contendo mais de 3 % do isómero orto 
Fósforo branco fundido 
Fósforo branco ou amarelo a) Seco 
Fósforo branco ou amarelo b) Coberto de água 
Fosforeto de zinco 
Chumbo, compostos solúveis de, n.e. 
Chumbo tetraetilo Chumbo tetrametilo 
Salicilato de mercúrio 
Sódio, arsenite de 
Sulfto de mercúrio I 
Sulfato de mercúrio II 
Estricnina 
Sulfotep 
Tartarato antimónio-potássico 
Tepp (pirofosfato de tetraetilo) 
Tetrafosfato de hexaetilo 
Tetróxido de ósmio 
Tálio, compostos de 
Tálio, compostos de, n.e. 
Tálio, sulfato de 
Tiocianato de mercúrio 
Tricloreto de antimónio a) Sólido 
Tricloreto de antimónio b) Líquido 
Tricloreto de arsénico 
Trióxido de arsénico 
Vinil toluenos, estabilizados isómeros em misturas 
III. Categorias ou tipos genéricos de resíduos perigosos (os resíduos podem apresentar-se sob forma líquida, 
sólida ou pastosa) 
Parte A 
Resíduo que consista em ou derive ou seja resíduo de: 
— substâncias anatómicas; resíduos dos hospitais ou de outras actividades médicas, 
— produtos farmacêuticos, medicamentos, produtos veterinários, 
— preservantes da madeira, 
— biocidas e produtos fitossanitários, 
— resíduos de produtos utilizados como solventes, 
— substâncias orgânicas halogenadas não utilizadas como solventes, 
— sais de têmpera cianetados, 
— óleos e substâncias oleosas minerais (por exemplo: lamas de maquinagem, etc), 
— misturas óleo/água ou hidrocarboneto/água, emulsões, 
— substâncias que contenham PCB e/ou PCT (por exemplo: dieléctricos, etc), 
— matérias asfálticas provenientes de operações de refinação, destilação ou pirólise (por exemplo: depósi­
tos de destilação, etc), 
— tintas, corantes, pigmentos, pinturas, lacas, vernizes, 
— resinas, látex, plastificantes, colas, 
— substâncias químicas não identificadas e/ou novas que provêm de actividades de investigação, de desen­
volvimento e de ensino e cujos efeitos sobre o homem e/ou sobre o ambiente se desconhecem (por 
exemplo, resíduos de laboratório, etc), 
— produtos pirotécnicos e outras matérias susceptíveis de explodir, 
— produtos de laboratórios fotográficos, 
— qualquer material contaminado por um produto da família dos dibenzofuranos políclorados, 
— qualquer material contaminado por um produto da família das dibenzo-para-dioxinas policloradas, 
— qualquer outro resíduo que contenha qualquer um dos elementos que figuram na parte B. 
^ost^Bt^ ]orn^lCófici^ld^C^ornunid^dc^Enron^i^ t^t D ^ 
resíduos cuios elementos são^ 
— bertlioeseus compostos, 
— compostos de vanádio, 
— compostos decrómionexa^alente, 
— compostosdecobalto, 
— compostosdení^uel, 
— compostos decobre, 
— compostosde^inco, 
— arsénicoeseuscompostos, 
— selénioe seus compostos, 
— compostos de prata, 
— cádmioeseuscompostos, 
— compostosde estanno, 
— antimónioecompostosde telúrio, 
— compostosdebário,exceptosulfatodebário, 
— mercúrioeseus compostos, 
— tálioeseuscompostos, 
— cnumboeseuscompostos, 
— sulfuretos inorgânicos, 
— compostosinorgânicosdeflúor,exceptofluoretodecálcio, 
— cianetosinorgânicos, 
— os seguintes metais alcalinos ou alcalinoterrosos^ 
lítio, sódio, potássio, cálcio, magnésio, não combinados, 
— soluçoesácidasouácidossobforma sólida, 
— soluçóesbásicasoubasessobforma sólida, 
— amianto(pósefibras), 
— fósforoeseus compostosexceptofosfatos minerais, 
— metais carbonilos, 
— peróxidos, 
— cloratos, 
— percloratos, 
— adidas, 
^t^eBou^Ts, 
— compostos farmacêuticosou^eterinários, 
— biócidasesubstâncias fitossanitárias (porexemplo, pesticidas, etc), 
— substânciasinfecciosas, 
— creosotes, 
— isocianatos, tiocianatos, 
14. 6. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C 147/13 
— cianetos orgânicos (por exemplo, nitrílos, etc), 
— fenóis e compostos fenólicos, 
— solventes halogenados, 
— solventes orgânicos não halogenados, 
— compostos organo-halogenados, excepto matérias polimerizadas inertes e 
outras substâncias que figuram neste anexo, 
— compostos aromáticos; compostos orgânicos policíclicos e heterocíclicos, 
— aminas aromáticas, 
— éteres, 
— substâncias explosivas, com exclusão das que figuram noutro ponto 
deste anexo, 
— compostos orgânicos de enxofre, 
— qualquer produto da família das dibenzo-paradioxinas policloradas, 
— hidrocarbonetos e seus compostos oxigenados, azotados e/ou sulfurados 
não especificamente referidos nesta parte B.