PT Jornal Oficial da União Europeia C 190/62

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

(2013/C 190/03)

N.o do auxílio: SA.36717 (13/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: ASTURIAS

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Asociación de Criadores de Gochu Asturcelta (ACGA)

Base jurídica: Convenio de colaboración con la Asociación de Criadores de Gochu Asturcelta para el mantenimiento del libro genealógicoy el desarrollo del programa de conservación de dicha raza en 2013.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 18.6.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Suinicultura

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Consejería de Agroganadería y Recursos Autóctonos del Principado de Asturias C/ Coronel Aranda, s/n, 3a planta 33005 Oviedo — ASTURIAS

Endereço do sítio web : http://www.asturias.es/Asturias/descargas/PDF_TEMAS/Ganaderia/ayudas/genetica/acga.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36718 (13/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: ASTURIAS

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Asociación de Criadores de Cabra Bermeya (ACRIBER)

Base jurídica: Convenio de colaboración con la Asociación de Criadores de Cabra Bermeya para el mantenimiento del libro genealógico y el desarrollo del programa de conservación de dicha raza en 2013.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 18.6.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Criação de ovinos e caprinos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Consejería de Agroganadería y Recursos Autóctonos del Principado de Asturias C/ Coronel Aranda, s/n, 3a planta 33005 Oviedo — ASTURIAS

Endereço do sítio web : http://www.asturias.es/Asturias/descargas/PDF_TEMAS/Ganaderia/ayudas/genetica/acriber.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36719 (13/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: ASTURIAS

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Ayudas al sector ganadero en forma de servicios prestados por Asturiana de Control Lechero, Cooperativa Limitada (ASCOL)

Base jurídica: Convenio de colaboración con la Cooperativa Asturiana de Control Lechero (ASCOL) para el desarrollo de un programa de mejora genética de la cabaña ganadera asturiana de raza firsona durante el año 2013.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,44 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 14.6.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Criação de bovinos para produção de leite

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Consejería de Agroganadería y Recursos Autóctonos del Principado de Asturias C/ Coronel Aranda, s/n, 3a planta 33005 — Oviedo — ASTURIAS

Endereço do sítio web : http://www.asturias.es/Asturias/descargas/PDF_TEMAS/Ganaderia/ayudas/genetica/ascol.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36720 (13/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: ASTURIAS

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Asociación española de criadores de ganado vacuno selecto de raza Asturiana de los Valles (ASESAVA)

Base jurídica: Convenio de colaboración con la Asociación española de criadores de ganado vacuno selecto de raza Asturiana de los Valles para el mantenimiento del libro genealógico y el desarrollo del programa de mejora genética de dicha raza en 2013.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,48 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 14.6.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Criação de outros bovinos (excepto para a produção de leite) e búfalos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Consejería de Agroganadería y Recursos Autóctonos del Principado de Asturias C/ Coronel Aranda, s/n, 3a planta 33005 Oviedo — ASTURIAS

Endereço do sítio web : http://www.asturias.es/Asturias/descargas/PDF_TEMAS/Ganaderia/ayudas/genetica/aseava.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36721 (13/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: ASTURIAS

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Asociación Española de Criadores de Ganado Vacuno Selecto de raza Asturiana de la Montaña (ASEAMO)

Base jurídica: Convenio de colaboración con la Asociación Española de Criadores de Ganado Vacuno Selecto de raza Asturiana de la Montaña para el mantenimiento del libro genealógico y del desarrollo de un programa de conservación de dicha raza en 2013.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,13 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 14.6.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Criação de outros bovinos (excepto para a produção de leite) e búfalos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Consejería de Agroganadería y Recursos Autóctonos del Principado de Asturias C/ Coronel Aranda, s/n, 3a planta 33005 Oviedo — ASTURIAS

Endereço do sítio web : http://www.asturias.es/Asturias/descargas/PDF_TEMAS/Ganaderia/ayudas/genetica/aseamo.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36722 (13/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: ASTURIAS

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Asociación de Criadores de Oveya Xalda de Asturias (ACOXA)

Base jurídica: Convenio de colaboración con la Asociación de Criadores de Oveya Xalda de Asturias para el mantenimiento del libro genealógico y el desarrollo del programa de conservación de dicha raza durante 2013.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,03 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 18.6.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Criação de ovinos e caprinos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Consejería de Agroganadería y Recursos Autóctonos del Principado de Asturias C/ Coronel Aranda, s/n, 3a planta 33005 — Oviedo — ASTURIAS

Endereço do sítio web : http://www.asturias.es/Asturias/descargas/PDF_TEMAS/Ganaderia/ayudas/genetica/acoxa.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36723 (13/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: ASTURIAS

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Asociación de Criadores de Pita Pinta Asturiana (ACPPA)

Base jurídica: Convenio de colaboración con la Asociación de Criadores de Pita Pinta Asturiana para el mantenimiento del libro genealógico y el desarrollo del programa de conservación de dicha raza en 2013.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 14.6.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Avicultura

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Consejería de Agroganadería y Recursos Autóctonos del Principado de Asturias C/ Coronel Aranda, s/n, 3a planta 33005 Oviedo — ASTURIAS

Endereço do sítio web : http://www.asturias.es/Asturias/descargas/PDF_TEMAS/Ganaderia/ayudas/genetica/acppa.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36724 (13/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: ASTURIAS

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Asociación de Criadores de Ponis de Raza Asturcón (ACPRA)

Base jurídica: Convenio de colaboración con la Asociación de Criadores de Ponis de Raza Asturcón para el mantenimiento del libro genealógico y el desarrollo del programa de conservación de dicha raza en 2013.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,13 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 14.6.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Criação de equinos, asininos e muares

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Consejería de Agroganadería y Recursos Autóctonos del Principado de Asturias C/ Coronel Aranda, s/n, 3a planta 33005 Oviedo — ASTURIAS

Endereço do sítio web : http://www.asturias.es/Asturias/descargas/PDF_TEMAS/Ganaderia/ayudas/genetica/acpra.pdf

Outras informações: —