Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

(2003/C 57/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

N.o do auxílio: XT 30/01

Estado-Membro: Espanha

Região: Extremadura

Designação do regime de auxílio ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Auxílios à formação contínua ou reciclagem e a acções de formação com o compromisso de criação de emprego a empresas do sector dos transportes, ou a actividades dos sectores da pesca, da agricultura e da aquacultura relacionadas com a produção, transformação ou comercialização dos produtos incluídos no anexo do Tratado que institui a Comunidade Europeia

Base jurídica: Decreto n° 61/2001, de 17 de abril, por el que se establece el plan Regional de la Comunidad Autónoma de Extremadura, sobre formación, perfeccionamiento y cualificación profesional de trabajadores y desempleados (Diario Oficial de Extremadura n° 49 de 28 de abril de 2001)

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 50000000 de pesetas espanholas/300506,05 euros

Intensidade máxima do auxílio: Segundo as percentagens fixadas no Regulamento (CE) n.o 68/2001

Data de execução: 29 de Abril de 2001

Duração do regime ou da concessão do auxílio: 30 de Junho de 2007

Objectivo do auxílio: Facilitar o desenvolvimento profissional dos trabalhadores das PME, das entidades privadas e dos empresários autónomos da Comunidade Autónoma da Extremadura.

Realizar acções de formação profissional para promover a inserção directa dos trabalhadores desempregados.

A formação poderá ser tanto específica como geral, sendo considerada geral quando satisfaz as condições previstas no referido Regulamento (CE) n.o 68/2001.

Será considerada "formação geral" quando inclua o ensino de uma disciplina que não é única ou principalmente aplicável directamente ao posto de trabalho actual ou futuro do trabalhador na empresa beneficiária e que proporcione qualificações que são na sua maior parte transferíveis para outras empresas ou para outros âmbitos laborais, e que melhorem substancialmente a empregabilidade do trabalhador. A formação será considerada geral se, por exemplo: disser respeito a planos de formação que agrupem pelo menos duas empresas independentes do mesmo sector, for reconhecida, homologada ou validada por autoridades ou organismos públicos ou por outras entidades ou instituições competentes do Reino de Espanha ou da Comunidade. (Juntam-se em anexo programas de certificação profissional aprovados pelo Governo espanhol)

Sector ou sectores económicos afectados: Empresas do sector de transporte ou actividades dos sectores da pesca, agricultura e aquacultura relacionadas com a produção, transformação ou comercialização dos produtos incluídos no anexo I do Tratado que institui a Comunidade Europeia

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios: Consejería de Trabajo Avda. de Extremadura, 43 E - 06800 Mérida, Badajoz

N.o do auxílio: XT 37/02

Estado-Membro: República Federal da Alemanha

Região: Freie und Hansestadt Hamburg

Designação do regime de auxílio ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Orientações da Direcção da Economia e do Trabalho relativa à promoção da qualificação dos trabalhadores que ocupam postos de trabalho recentemente criados

Base jurídica: Haushaltsplan 2002 der Freien und Hansestadt Hamburg (Drucksache 16/6400 und 17/180), beschlossen von der Bürgerschaft in den Haushaltsberatungen vom 15.-17. April 2002. Richtlinie über die Förderung der Qualifizierung von Arbeitskräften auf neuen Arbeitsplätzen

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 300000 euros

Intensidade máxima do auxílio: Grandes empresas

Formação geral: 50 %

Formação específica: 25 %

Pequenas e médias empresas

Formação geral: 70 %

Formação específica: 35 %

Montante máximo: 3000 euros

Data de execução: A partir de 1 de Maio de 2002

Duração do regime ou da concessão do auxílio: Até 30 de Junho de 2007, o mais tardar

Objectivo do auxílio: Durante os seis primeiros meses de emprego de um trabalhador num posto recentemente criado, as acções de formação beneficiam de um auxílio, na medida em que o mesmo não seja assumido pela agência para o emprego. O regime de auxílio incide sobre a formação geral e a formação específica. Nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 68/2001 de 12 de Janeiro de 2001, entende-se por

- formação geral, a formação que pressupõe um ensino não vocacionado exclusiva ou principalmente para a posição actual ou futura do trabalhador na empresa beneficiária, conferindo qualificações em grande medida transferíveis para outras empresas ou para outros domínios de actividade profissional, reforçando consideravelmente, por conseguinte, a empregabilidade do trabalhador,

- formação específica, a formação que pressupõe um ensino directo e principalmente vocacionado para a posição actual ou futura do trabalhador na empresa beneficiária e que confere qualificações que não são, ou apenas o são numa medida limitada, transferíveis para outra empresa ou para outro domínio de actividade profissional

Sector ou sectores económicos afectados: Todos os sectores económicos referidos no artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 68/2001

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios: Behörde für Wirtschaft und Arbeit Amt Arbeitsmarkt- und Strukturpolitik Alter Steinweg 4 D - 20459 Hamburg

N.o do auxílio: XT 38/02

Estado-Membro: Espanha

Região: Comunidade Foral de Navarra

Designação do regime de auxílio ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Subvenções à formação no sector dos transportes públicos

Base jurídica: Ley Foral n° 8/1997, de 9 de junio. Comunidad Foral de Navarra

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Dotação orçamental atribuída: 48081 euros

Intensidade máxima do auxílio: 75 %

Data de execução: Exercício financeiro de 2002

Duração do regime ou da concessão do auxílio: 20 de Dezembro de 2002

Objectivo do auxílio: Trata-se de "formação geral". O conteúdo da formação consta da Orden Foral 392/2002, de 8 de Abril

Sector ou sectores económicos afectados: Outros serviços de transporte. Transporte público rodoviário

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios: José Ignacio Palacios Zuasti Consejero de Obras Públicas, Transportes y Comunicaciones del Gobierno de Navarra San Ignacio, 3 E - 31003 Pamplona

Outras informações: Regime de auxílios instituído pela Orden Foral 392/2002, de 8 de Abril

N.o do auxílio: XT 39/01

Estado-Membro: Suécia

Designação do regime de auxílio ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Formação dos trabalhadores

Base jurídica: Förordningen om stöd till utbildning av anställda, SFS 2001:626

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 27314046 euros

Intensidade máxima do auxílio: O auxílio é concedido à formação definida como formação geral ou específica na acepção do artigo 2.o do Regulamento n.o 68/2001 da Comissão. O auxílio pode atingir 50 % ou 25 % dos custos, mas o seu limite máximo é de 6031 euros por pessoa durante um período de dois anos. Os custos estão definidos no regulamento sueco relativo aos auxílios em conformidade com as condições previstas no n.o 7 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão

Data de execução: 1 de Setembro de 2001

Duração do regime ou da concessão do auxílio: Sem limite de tempo. Os recursos a inscrever no orçamento são avaliados anualmente pelo governo

Objectivo do auxílio: Contribuir para o desenvolvimento das competências na vida profissional em função das necessidades do mercado de trabalho. Os auxílios à formação podem ser concedidos aos trabalhadores das pequenas e médias empresas se o empregador contratar simultaneamente para substituir a pessoa que usufrui da formação, uma pessoa inscrita como desempregada numa agência pública de emprego. O auxílio também pode ser concedido se o beneficiário não for substituído, na condição de a formação se destinar a melhorar as possibilidades de o trabalhador conservar um emprego ou de encontrar um novo emprego em caso de desemprego técnico ou despedimento. A administração nacional do emprego (Arbedsmaknadsstyrelsen - AMS), que é a autoridade responsável, define em instruções especiais o carácter geral ou específico da formação, de acordo com as definições estabelecidas no artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 68/2001

Sector ou sectores económicos afectados: Todos os sectores e serviços, à excepção das actividades da indústria do carvão e do aço que são abrangidas pelo Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios: Arbetsmarknadsstyrelsen (AMS) Kungstensgatan 45 S - 113 59 Stockholm Tel. (46-8) 58 60 60 00

N.o do auxílio: XT 45/02

Estado-Membro: Alemanha

Região: Meclemburgo-Pomerânia Ocidental

Designação do regime de auxílio ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Directivas do Ministério do Trabalho e Obras Públicas relativa ao fomento das qualificações dos criadores de empresas e à consolidação das suas empresas (AQMV 2000 RL 9)

Base jurídica: Landesprogramm "Arbeit und Qualifizierung für Mecklenburg-Vorpommern 2000", Richtlinien des Ministeriums für Arbeit und Bau zur Förderung der Qualifizierung und Stabilisierung von Existenzgründerinnen und Existenzgründern vom 16.2.2000

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 3,421 milhões de euros (novo montante concedido, incluindo os dotações de autorização para os próximos orçamentos)

Intensidade máxima do auxílio: Até 90 % das despesas elegíveis de pessoal e dos materiais. As intensidades são função do tipo de acção de formação (geral ou específica), do tipo de empresa beneficiária (grandes empresas ou PME) e se a acção beneficia trabalhadores desfavorecidos

Data de execução: 1 de Janeiro de 2000. Até à entrada em vigor do regulamento de isenção por categoria, os auxílioss são concedidos em aplicação do enquadramento comunitário dos auxílios à formação

Duração do regime ou da concessão do auxílio: 1 de Janeiro de 2000 até 31 de Agosto de 2002

Objectivo do auxílio: Fomentar a actividade independente a fim de reduzir o desemprego e contribuir, mediante medidas de formação profissional, para o desenvolvimento de uma estrutura de PME eficazes no Land de Meclemburgo-Pomerânia Ocidental. Os auxílios beneficiam muito principalmente acções de carácter geral e medidas de formação geral

Sector ou sectores económicos afectados: Todos os sectores económicos

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios: Versorgungsamt Rostock Herr Dr. Regner Erich-Schlesinger-Straße 35 D - 18059 Rostock

N.o do auxílio: XT 47/02

Estado-Membro: Alemanha

Região: Meclemburgo-Pomerânia Ocidental

Designação do regime de auxílio ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Directivas do Ministério do Trabalho e Obras Públicas relativa ao fomento por força da Lei sobre a formação profissional, critérios de concessão dos auxílios de acordo com o ponto 2.2 (AQMV 2000 ponto 1b)

Base jurídica: Landesprogramm "Arbeit und Qualifizierung für Mecklenburg-Vorpommern 2000", Richtlinien des Ministeriums für Arbeit und Bau zur Förderung nach dem Weiterbildungsgesetz vom 16.2.2000

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 11,658 milhões de euros (novo montante concedido, incluindo as dotações de autorização para os próximos orçamentos)

Intensidade máxima do auxílio: Até 90 % das despesas elegíveis de pessoal e dos materiais. As intensidades são função do tipo de acção de formação (geral ou específica), do tipo de empresa beneficiária (grandes empresas ou PME) e se a acção beneficia trabalhadores desfavorecidos

Data de execução: 1 de Janeiro de 2000. Até a entrada em vigor do regulamento de isenção por categoria, os auxílios são concedidos em aplicação do enquadramento comunitário dos auxílios à formação

Duração do regime ou da concessão do auxílio: 1 de Janeiro de 2000 até 31 de Maio de 2002

Objectivo do auxílio: Fomento da capacidade de adaptação das empresas e trabalhadores como prevenção do desemprego e apoio ao desenvolvimento económico com base em medidas de formação profissional. Os auxílios beneficiam muito principalmente as medidas de formação geral

Sector ou sectores económicos afectados: Todos os sectores económicos

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios: Versorgungsamt Rostock Herr Dr. Regner Erich-Schlesinger-Straße 35 D - 18059 Rostock

N.o do auxílio: XT 49/02

Estado-Membro: Alemanha

Região: Meclemburgo-Pomerânia Ocidental

Designação do regime de auxílio ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Directivas do Ministério do Trabalho e Obras Públicas relativa ao fomento das qualificações dos criadores de empresas e à consolidação das suas empresas de 10 de Abril de 2002

Base jurídica: Richtlinien zum Arbeitsmarkt- und Strukturentwicklungsprogramm (ASP) für Mecklenburg-Vorpommern (Amtsblatt für Mecklenburg-Vorpommern vom 19. April 2002), D.8.3 Richtlinien des Ministeriums für Arbeit und Bau zur Förderung der Qualifizierung und Stabilisierung von Existenzgründerinnen und Existenzgründern vom 10. April 2002

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 2,326 milhões de euros (novo montante concedido, incluindo as dotações de autorização para os próximos orçamentos)

Intensidade máxima do auxílio: Até 90 % das despesas elegíveis. As intensidades são função do tipo de acção de formação (geral ou específica), do tipo de empresa beneficiária (grandes empresas ou PME) e se a acção beneficia trabalhadores desfavorecidos

Data de execução: A partir de 1 de Setembro de 2002

Duração do regime ou da concessão do auxílio: 1 de Setembro de 2002 até 31 de Dezembro de 2006

Objectivo do auxílio: Fomentar a actividade independente a fim de reduzir o desemprego e contribuir, mediante medidas de formação profissional, para o desenvolvimento de uma estrutura de PME eficazes no Land de Meclemburgo-Pomerânia Ocidental. Os auxílios beneficiam muito principalmente acções de carácter geral e medidas de formação geral

Sector ou sectores económicos afectados: Todos os sectores económicos

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios: Versorgungsamt Rostock Herr Dr. Regner Erich-Schlesinger-Straße 35 D - 18059 Rostock

N.o do auxílio: XT 50/02

Estado-Membro: Alemanha

Região: Meclemburgo-Pomerânia Ocidental

Designação do regime de auxílio ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Directivas do Ministério do Trabalho e Obras Públicas relativa ao fomento da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres de 10 de Abril de 2002

Base jurídica: Richtlinien zum Arbeitsmarkt- und Strukturentwicklungsprogramm (ASP) für Mecklenburg-Vorpommern (Amtsblatt für Mecklenburg-Vorpommern vom 19. April 2002), E.9.1/2 Richtlinien des Ministeriums für Arbeit und Bau zur Förderung der Chancengleichheit von Frauen und Männern vom 10. April 2002

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 9,85 milhões de euros para o conjunto das medidas de fomento previstas nas directivas (novo montante concedido, incluindo as dotações de autorização para os próximos orçamentos)

Intensidade máxima do auxílio: Até 80 % das despesas elegíveis. As intensidades são função do tipo de acção de formação (geral ou específica), do tipo de empresa beneficiária (grandes empresas ou PME) e se a acção beneficia trabalhadores desfavorecidos. Caso se trate de uma medida geral, pode ser concedido um financiamento integral em certos casos. O regulamento de isenção não será então aplicável

Data de execução: A partir de 1 de Maio de 2002

Duração do regime ou da concessão do auxílio: 1 de Maio de 2002 até 31 de Dezembro de 2006

Objectivo do auxílio: Melhoria da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no mercado e no local de trabalho através de acções específicas (ver igualmente em "Outras informações")

Sector ou sectores económicos afectados: Todos os sectores económicos

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios: Versorgungsamt Rostock Herr Dr. Regner Erich-Schlesinger-Straße 35 D - 18059 Rostock

Outras informações: Na prática, os elementos que constituem a medida de formação de acordo com o regulamento de isenção por categoria só aparecem em poucos casos. Em regra geral, o auxílio refere-se a medidas gerais não abrangidas pelo âmbito do artigo 87.o do Tratado.

N.o do auxílio: XT 57/01

Estado-Membro: Espanha

Região: Comunidade Autónoma do País Basco

Designação do regime de auxílio ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Auxílios à formação contínua dirigida às empresas

Base jurídica: Acuerdo de 10 de octubre de 2001 del pleno del Patronato de Hobetuz (Fundación Vasca para la Formación Profesional Continua), por el que se aprueba la convocatoria de ayudas a la formación continua dirigida a Empresas para el año 2001 (Boletín Oficial del País Vasco de 11 de octubre de 2001)

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 15000000 de euros

Intensidade máxima do auxílio: Estão previstas quatro intensidades máximas em função do tipo de formação (geral-específica) e da dimensão da empresa (PME ou não PME): 30 %-40 %-55 %-75 %

Data de execução: Novembro de 2001

Duração do regime ou da concessão do auxílio: Dezembro de 2001

Objectivo do auxílio: Financiar os programas de formação, que podem incluir todos os tipos de formação

Sector ou sectores económicos afectados: Todos os sectores

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios: Hobetuz, Fundación Vasca para la Formación Profesional Continua Gran Vía 35 - 6o E - 48009 Bilbao

Outras informações: Junta-se uma cópia dos extractos do texto do regime de auxílios que fazem referência à aplicação do Regulamento (CE) n.o 68/2001