PT Jornal Oficial da União Europeia C 45/8

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

2011/C 45/05

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto nos artigos 94.o, n.o 2, e 95.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho (1).

Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %.

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2006

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2006 aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (2) serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Finlândia (per capita) Membros da família dos trabalhadores independentemente da idade Pensionistas com menos de 65 anos Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 1 167,41 EUR 77,83 EUR

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2006 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Finlândia (per capita) Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos 4 540,17 EUR 302,68 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2007

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2007 aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (3) serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Chipre 741,21 EUR 49,41 EUR Finlândia (per capita) Membros da família dos trabalhadores independentemente da idade Pensionistas com menos de 65 anos Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 1 234,09 EUR 82,27 EUR

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2007 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Chipre 991,21 EUR 66,08 EUR Finlândia (per capita) Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos 4 762,07 EUR 317,47 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2008

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2008 aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Grécia 1 251,34 EUR 83,42 EUR França 2 278,83 EUR 151,92 EUR Letónia 334,96 LVL 22,33 LVL Países Baixos (per capita) Membros da família dos trabalhadores independentemente da idade Pensionistas com menos de 65 anos Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 1 993,91 EUR 132,93 EUR Reino Unido 1 841,93 GBP 122,80 GBP Eslováquia (per capita) Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos Pensionistas com menos de 65 anos Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 460,99 EUR 30,73 EUR Finlândia (per capita) Membros da família dos trabalhadores independentemente da idade Pensionistas com menos de 65 anos Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 1 312,09 EUR 87,47 EUR

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2008 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Grécia 2 532,33 EUR 168,82 EUR França 5 359,52 EUR 357,30 EUR Letónia 398,89 LVL 26,59 LVL Países Baixos (per capita) Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos 9 423,45 EUR 628,23 EUR Reino Unido 3 598,65 GBP 239,91 GBP Eslováquia (per capita) Membros da família dos trabalhadores com idade igual ou superior a 65 anos Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos 1 401,46 EUR 93,43 EUR Finlândia (per capita) Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos 4 893,18 EUR 326,21 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2009

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2009 aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido República Checa (per capita) Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos Pensionistas com menos de 65 anos Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 15 355,33 CZK 1 023,69 CZK Estónia (per capita) Membros da família dos trabalhadores com menos de 63 anos Pensionistas com menos de 63 anos Membros da família dos pensionistas com menos de 63 anos 6 036,14 EEK 402,41 EEK 25,72 EUR Espanha 1 244,87 EUR 82,99 EUR Itália 2 428,26 EUR 161,88 EUR Hungria (per capita) Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos Pensionistas com menos de 65 anos Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 85 093 HUF 5 673 HUF Áustria 1 828,35 EUR 121,89 EUR Eslovénia (per capita — por membro da família de um trabalhador) 722,10 EUR 48,14 EUR Liechtenstein 4 364,82 CHF 290,99 CHF Noruega 42 573 NOK 2 838 NOK Suíça 2 751,28 CHF 183,42 CHF

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2009 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido República Checa (per capita) Membros da família dos trabalhadores com idade igual ou superior a 65 anos Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos 47 454,23 CZK 3 163,62 CZK Estónia (per capita) Membros da família dos trabalhadores com idade igual ou superior a 63 anos Pensionistas com idade igual ou superior a 63 anos Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 63 anos 15 325,26 EEK 1 021,68 EEK 65,30 EUR Espanha 3 987,94 EUR 265,86 EUR Itália 2 884,01 EUR 192,27 EUR Hungria (per capita) Membros da família dos trabalhadores com idade igual ou superior a 65 anos Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos 246 892 HUF 16 459 HUF Áustria 4 852,14 EUR 323,48 EUR Eslovénia 1 896,16 EUR 126,41 EUR Liechtenstein 9 272,22 CHF 618,15 CHF Noruega 77 133 NOK 5 142 NOK Suíça 7 306,32 CHF 487,09 CHF

(1) JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2) JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.

(3) Ver nota de pé-de-página 2.