PT Jornal Oficial da União Europeia C 31/20

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

(2009/C 31/13)

O Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos anuncia que foi recebido um pedido de prospecção de hidrocarbonetos.

A área abrangida pelo pedido situa-se na província de Noord-Brabant e tem a seguinte delimitação:

a) linha recta entre os pontos P e A até à intersecção com a linha que forma o centro do Amer, a proximidade do ponto B;

b) em seguida, a linha que forma o centro do Amer, em seguida o Bergsche Maas desde a intersecção mencionada na alínea a) até ao ponto C, situado no centro do Bergsche Maas;

c) em seguida, as linhas rectas entre os pontos C e D e D e E;

d) em seguida, a linha recta entre os pontos E e F até à intersecção com a linha que forma o centro do Bergsche Maas, a proximidade do ponto F;

e) em seguida, a linha que forma o centro do Bergsche Maas desde a intersecção mencionada na alínea d) até ao ponto em que essa linha corta a linha da coordenada x = 137100,00, a proximidade do ponto G;

f) em seguida, o limite entre as províncias de Gelderland e Brabante Norte desde a intersecção mencionada na alínea e) até à intersecção com a linha entre os pontos J e I, a proximidade do ponto H;

g) em seguida, a linha recta desde a intersecção mencionada na alínea f) até ao ponto I;

h) em seguida, a linha recta entre os pontos I e J até à intersecção com a linha que une os pontos com as coordenadas x = 164000,00, y = 421000,00 e x = 189000,00, y = 373000,00, a proximidade do ponto K;

i) em seguida, a linha recta desde a intersecção mencionada na alínea h) até à intersecção da linha recta entre os pontos N e M com a linha que une os pontos com as coordenadas x = 164000,00, y = 421000,00 e x = 189000,00, y = 373000,00, a proximidade do ponto L;

j) em seguida, a linha recta entre a intersecção mencionada na alínea i) e o ponto M;

k) em seguida, a linha recta entre os pontos M e N, N e O e O e P.

As coordenadas dos pontos mencionados são as seguintes:

Ponto X Y A 115338.00 413290.00 B 115338.00 413678.55 C 120700.00 414650.00 D 120000.00 418500.00 E 135000.00 418500.00 F 136200.28 416299.48 G 137100.00 416580.00 H 153173.00 419368.00 I 153329.00 419368.00 J 162400.00 419368.00 K 164850.00 419368.00 L 187645.83 375600.00 M 186939.00 375600.00 N 151430.00 375600.00 O 130074.00 390264.00 P 115338.00 390264.00

Não fazem parte do sector descrito acima o sector delimitado pelos seguintes pontos e as linhas rectas que os unem:

Ponto X Y 1 130074.00 416300.00 2 130074.00 416300.00 3 130074.00 393000.00 4 130074.00 393000.00

As coordenadas referem-se ao sistema de triangulação nacional (Rijksdriehoeksmeting, RD).

A superfície assim delimitada é de 2 026 km2.

Em conformidade com a directiva supramencionada e com o artigo 15.o da Mijnbouwwet (Boletim de Leis e Decretos — Staatsblad 2002, n.o 542), o Ministro dos Assuntos Económicos convida as partes interessadas a apresentarem um pedido concorrente de autorização de prospecção de hidrocarbonetos na área delimitada pelo alinhamento dos pontos supracitados.

O Ministro dos Assuntos Económicos é a autoridade competente para conceder as autorizações. Os critérios, condições e exigências a que se referem os n.os 1 e 2 do artigo 5.o e o n.o 2 do artigo 6.o da directiva são explicitados na Mijnbouwwet (Boletim de Leis e Decretos — Staatsblad 2002, n.o 542).

Os pedidos devem ser apresentados num prazo de treze semanas a contar da data de publicação do presente convite no Jornal Oficial da União Europeia e enviados para o seguinte endereço:

De Minister van Economische Zaken ter attentie van J.C. De Groot, directeur Energiemarkt ALP A/562 Bezuidenhoutseweg 30 Postbus 20101 2500 EC Den Haag Nederland

Não serão tidos em conta os pedidos recebidos após esse prazo.

A decisão relativa aos pedidos será tomada no máximo doze meses após o termo do referido prazo.

Para mais informações, contactar E.J. Hoppel, tel.: (31-70) 379 77 62.