COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(91) 337 final 
Bruxelas, 19 de Setembro de 1991 
Proposta de 
DECISÃO DO CONSELHO 
relativa à aceitação dos estatutos do gnipo International 
de estudos sobre o níquel 
(apresentada pela Comissão) 

LXP0S12.Â0_DFL_M0TJ[V0S 
Uma conferência de negociação, convocada no âmbito da CNUCED, adoptou 
os estatutos de um grupo Internacional de estudos sobre o níquel em 2 
de Maio de 1986. Como as condições para a entrada em vigor não 
puderam ser satisfeitas nos prazos previstos, o grupo não pôde Iniciar 
os seus trabalhos. 
Em 23 de Maio de 1990, doze países representando 61 ï do comércio 
Internacional do níquel* decidiram a entrada em vigor da totalidade 
dos estatutos do grupo internacional e solicitaram a convocação da 
primeira reunião do grupo em Haia. Esta reunião, que decorreu de 25 a 
28 de Junho de 1990, confirmou Haia como futura sede do secretariado 
do grupo. 
Todos os Estados com interesses na produção, no consumo ou no comércio 
internacional do níquel podem tornar-se membros do grupo. 
Na sessão inaugural, os estatutos adoptados em 1986 foram alterados 
por unanimidade na sequência de uma iniciativa do Canadá no sentido de 
que "qualquer organismo governamental com competência para a 
negociação, a conclusão e a aplicação de acordos Internacionais, 
nomeadamente acordos de produto" possa tornar-se membro do grupo. 
Esta alteração permite à Comunidade, representada pela Comissão, 
tornar-se membro de pleno direito, excepto no que se refere ao 
exercício do direito de voto. Com efeito, a Comunidade pagará uma 
contribuição fixa igual à dos outros Estados para cobrir os 40% do 
orçamento total, sendo a restante percentagem repartida entre os 
Estados de acordo com a sua parte no comércio internacional. 
Os estatutos aprovados pela conferência confiam ao grupo importantes 
funções de análise e de observação do mercado e do comércio do níquel: 
organizando consultas sobre a economia internacional do níquel; 
melhorando o acesso e a disponibilidade das estatísticas; 
efectuando estudos adequados; 
examinando os problemas específicos ou as dificuldades especiais 
existentes ou susceptíveis de se colocarem na economia 
i nternac lona I do n Ique I . 
Alemanha, Austrália, Canadá, Cuba, Finlândia, França, Grécia, 
Indonésia, Japão, Noruega, Países Baixos, Suécia. 
3 
As actividades do grupo dependem da politica comercial comum. 
Consequentemente, é necessário que a Comunidade nele participe para 
que não seja excluída desta iniciativa internacional. No entanto, na 
determinação da entrada em vigor dos estatutos do grupo, apenas foi 
tomada em consideração a participação dos Estados. Caso a Comissão 
reivindicasse a competência exclusiva da Comunidade ao abrigo do 
artigo 113o do Tratado CEE e impedisse, assim, a participação dos 
Estados-membros, o funcionamento do grupo seria então impossível. 
5. Afigura-se, pois, adequado, recorrer mais uma vez ao acordo elaborado 
no Conselho aquando da adopção dos estatutos dos grupos internacionais 
de estudos sobre o estanho e o cobre. Nos termos da declaração 
conjunta Conselho-Comissão, tal acordo poderá servir de modelo para o 
grupo de estudos "níquel", que constitui o objecto da proposta da 
Comissão. 0 texto do acordo, bem como a proposta de Decisão do 
Conselho, são apresentados em anexo. 
4 
PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO 
relativa à aceitação dos estatutos do grupo Internationa 
de estudos sobre o nfquel 
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, 
nomeadamente, os seus artigos 113*. e 116*., 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Considerando que os estatutos do grupo Internacional de estudos sobre o 
níquel foram adoptados na Conferência das Nações Unidas sobre o níquel, 
realizada em Genebra, em 2 de Maio 1986 e modificados na reunião inaugural 
do grupo de estudos, em Junho de 1990; 
Considerando que os estados e as organizações internacionais convidadas a 
participar na conferência deverão notificar ao secretárlo-geral das Nações 
Unidas a sua aceitação dos estatutos em conformidade com o n*. 19, alinéa 
c), destes; 
Considerando que o grupo exercerá importantes funções de análise e de 
controlo do mercado e do comércio do níquel; 
Considerando que a estrutura Institucional du grupo, tal como definida pelos 
estatutos, implica a participação conjunta da Comunidade e dos seus Estados-
membros que aceitaram esses estatutos; 
Considerando que determinados Estados-membros participam dá nos trabalhos de 
grupo; 
DECIDE: 
Artigo /'. 
Os estatutos do grupo internacional de estudos sobre o ni quel são aceites 
pela Comunidade Europeia. 
A Comunidade e os Estados-membros que,nesta fase, decidiram participar nos 
trabalhos do grupo depositarão simultaneamente, após conclusão dos 
procedimentos internos exigidos para o efeito, os seus instrumentos de 
aceitação junto do secretário-geral do grupo. 
0 texto dos estatutos vem anexo à presente decisão. 
Artigo 2'. 
0 Presidente do Conselho fica habilitado a designar as pessoas mandatadas 
para depositarem o instrumento de aceitação em nome da Comunidade. 
Fei to em Bruxelas, 
Pelo Conselho 
0 Presidente 
ANEXO <J 
MANDATO DO GRUPO INTERNACIONAL DE ESTUDOS SOBRE O N i QUEL 
TAL COMO FOI ADOPTADO EM 2 DE MAIO DE 1986 PELA CONFERÊNCIA 
DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O NÍQUEL, 1985, E QUE INCLUI ALTERAÇÕES 
APROVADAS NA REUNIÃO INAUGURAL DE JUNHO DE 1990 
Pr_eambu J_o 
As partes neste acordo decidiram criar um Grupo Internacional de Estudos 
sobre o Níquel que terá o seguinte mandato. 
E^s_^a_^e_J_e_c_J_n^e_n t_o_ 
1. É instituído o Grupo Internacional de Estudos sobre o Níquel com a 
incumbência de administrar as disposições e supervisar o funcionamento 
do presente mandato. 
Ob_J_ect_]_y_o 
2. 0 objectivo do grupo é assegurar uma cooperação internacional em 
questões relacionadas com o níquel, aperfeiçoando as informações 
disponíveis sobre a economia internacional do níquel e criando um 
fórum para consultas intergovernamentais sobre o níquel. 
D^e_f_j_n_j_ç_õ^e_s_ 
3. a) Entende-se por "grupo" o Grupo Internacional de Estudos sobre o 
Níquel tal como Instituído no presente mandato; 
b) 0 termo "níquel" deverá incluir, ]_nt_e r__ a J_j_ a, sucata, detritos e/ou 
resíduos e os produtos do níquel que o grupo determinar; 
c) Entende-se por "membros" todos os Estados e organismos 
intergovernamentais que respondam às condições enunciadas no no 5 
e que tenham notificado a sua aceitação nos termos do no 19. 
F_unções 
4. a) Estabelecer a capacidade e efectuar o acompanhamento continuo da 
economia mundial do níquel e suas tendências, especialmente através 
do estabelecimento, manutenção e actualização continua de um 
sistema estatístico sobre a produção mundial, as existências, o 
comérlcio e o consumo de todos os tipos de níquel; 
b) Proceder a consultas e trocas de informações entre os membros sobre 
a evolução da produção, das existências, do comércio e do consumo 
de todos os tipos de níquel; 
c) Realizar estudos adequados que abranjam uma vasta categoria de 
problemas importantes que dizem respeito ao níquel, de acordo com 
as decisões do grupo. 
d) Analisar os problemas ou dificuldades especiais existentes ou que 
, possam surgir na economia internacional do níquel. 
P_ar_t_j_c]_pação 
A participação no grupo está aberta a todos os Estados com interesses 
na produção, no consumo ou no coméricio internacional de níquel e a 
qualquer organização intergovernamental cora responsabilidades no 
domínio da negociação, conclusão e aplicação de acordos 
internacionais, em especial acordos sobre produtos de base. 
L°-^e_Le_L_!-L0__S.Ly.P_0_ 
a) 0 grupo exercerá estes poderes e tomará ou mandará tomar as medidas 
necessárias à execução das disposições do presente mandato; 
b) 0 grupo não é uma organização comercial e não estará habilitado a 
celebrar quaisquer contratos sobre o comércio do níquel ou de 
qualquer outro produto de base ou produto em geral; 
c) 0 grupo adoptará as normas que considere necessárias ao desempenho 
das suas funções. 
Sede 
A sede do grupo situar-se-á num local por ele escolhido no território 
de um Estado-membro. 
Tomada de dec i soes 
a) A autoridade máxima do grupo instituída nos termos do 
mandato cabe à Assembleia Geral; presente 
b) 0 grupo, o Comité Permanente mencionado no no 9, bem como quaiquer 
comités e organismos auxiliares que venham a ser instituídos, 
tomarão as suas decisões por consenso. Caso seja necessária uma 
votação, esta será feita nas condições estabelecidas no regulamento 
i nterno . 
9.9_!LiLÉ._Le_L!Li[Le-[LLe_ 
a) 0 grupo instituirá um Comité Permanente constituído pelos membros 
do grupo que tenham manifestado o desejo de participar nos seus 
trabalhos; 
10 b) 0 Comité Permanente desempenhará as tarefas que lhe forem 
atribuídas pelo grupo e comunicará ao grupo a conclusão ou os 
progressos dos seus trabalhos. 
2.°_!!LÍÍ^§._e__0_L9.Ê.ílÍE.!!L2.§._Ê.y.iliIÍÊ.Li§. 
0 grupo pode instituir outros comités ou organismos auxiliares para 
além do Comité Permanente, nos termos e condições que determine. 
4-
!LE£LiLíLLÍíLÍÍ2. 
11. a) O grupo terá um Secretariado composto de um SecretárIo-GeraI e do 
pessoa I necessár i o ; 
b) 0 Secretário-GeraI será o funcionário administrativo superior do 
grupo e será responsável perante este pela administração e 
funcionamento desse mandato, de acordo com as decisões do grupo. 
2.0_0_Pe_Li2.Ê.0__c_°_!!L_ÍiLc_§.iL0_§. 
12. a) 0 grupo pode concluir acordos de consulta ou de cooperação com a 
Organização das Nações Unidas, seus órgãos ou agências 
especializadas, bem como com outras Instituições 
intergovernamentais, na medida do que se revelar adequado; 
b) 0 grupo também pode tomar medidas relativas à manutenção de 
contactos com os governos não participantes e interessados dos 
Estados referidos no no 5, com organizações internacionais não 
governamentais ou com instituições do sector privado, se for caso 
d i sso ; 
L§.LÊ.Ly.L0__iH.LÍlic_°_ 
13. a) 0 grupo terá personalidade jurídica no pais de acolhimento. Terá, 
nomeadamente, capacidade para participar em contratos, 
adquirir e alienar bens móveis ou imóveis e instaurar procedimentos 
judiciais; 
b) 0 estatuto do grupo no território do governo de acolhimento será 
regido por um acordo de sede entre o governo de acolhimento e o 
grupo a concluir o mais depressa possível após a entrada em vigor 
do presente mandato. 
9.°_Q.ÍLi^y.i2.2.e_§._2.LÇi!!Le_[lLÊ.i§. 
14. 0 grupo determinará a contribuição de cada membro para cada exercício, 
na moeda do pais de acolhimento, nos termos das disposições relativas 
às contribuições especificadas no regulamento interno. 0 pagamento da 
contribuição por cada membro será efectuado de acordo com os 
respectivos processos constitucionais. 
Estatísticas e informação 
15. a) 0 grupo recolherá, confrontará e colocará à disposição dos membros 
as informações estatísticas sobre a produção, comércio, 
existências, consumo e preços publicados e internacionalmente 
reconhecidos do níquel que Julgue adequadas ao funcionamento 
efectivo do presente mandato; 
b) O grupo tomará as disposições que julgar adequadas para que as 
^Informações possam ser trocadas com os governos interessados não 
participantes e com as organizações não governamentais e 
Intergovernamentais adequadas, de modo a assegurar a 
disponibilidade de dados recentes e fidedignos sobre a produção, 
consumo, existências, comércio Internacional, preços publicados 
reconhecidos Internacionalmente e outros factores susceptíveis de 
Influenciarem a procura e a oferta de níquel. 
c) 0 grupo esforçar-se-á por que as Informações publicadas não 
prejudiquem a confidencialidade da acção de pessoas ou de empresas 
que produzam, transformem, comercializem ou consumam níquel. 
A_y_Ê.lii£.Ê.°__iriy.Ê.J i-E-ily.!!0-?. 
16. a) 0 grupo realizará e distribuirá aos membros uma avaliação anual da 
situação mundial do níquel e dos assuntos correlativos, com base em 
informações fornecidas pelos membros e complementadas com 
informações de quaisquer outras fontes importantes; 
b) Se necessário o grupo realizará ou tomará as medidas adequadas para 
que sejam realizados estudos das tendências a curto e longo prazos 
na economia internacional do níquel, que incluam uma vez por ano 
ou, com o consentimento do grupo, mais do que uma vez por ano, um 
panorama da produção, consumo e comércio de níquel para o ano civil 
seguinte, de modo a que tal troca de informações constitua uma 
ajuda técnica aos membros nas suas avaliações individuais da 
evolução da economia internacional do níquel. 
9ALl9.iL2.°is_dos ji^embj^os 
17. Os membros envidarão os seus melhores esforços para cooperarem entre 
si e incentivarem a prossecução dos objectivos do grupo, nomeadamente 
fornecendo dados sobre a economia do níquel referidos no no 15. 
A]_^er_aç_ões_ 
18. 0 mandato só pode ser alterado por consenso do grupo e sem votação. 
Ln_LLÊ.li_e_!!L_y.Í2.c_L 
19. a) 0 presente mandato entrará em vigor quando pelo menos 15 Estados 
que assegurem mais de 50% do comércio mundial do níquel tiverem 
notificado o Secretário-Gera I da Organização das Nações Unidas, em 
conformidade com a alínea c) infra. Caso o mandato entre em vigor 
nos termos do presente artigo, os membros serão convocados para uma 
reunião inaugural. Sempre que possível, os membros serão 
notificados desta reunião com pelo menos um mês de antecedência. 
b) Se os requisitos para a entrada em vigor do presente mandato não 
estiverem reunidos em 20 de Setembro de 1986, o SecretárIo-GeraI 
das Nações Unidas convidará os governos que tiverem notificado a 
sua intenção de se tornarem membros do grupo a reunirem-se logo 
que possível para decidirem se o presente mandato deve ou não 
entrar em vigor total ou parcialmente; 
c) Qualquer Estado ou organização intergovernamental, referido no no 
< 5, que pretenda tornar-se membro do grupo notificará por escrito 
que pretende aplicar o presente mandato quer a titulo provisório, 
dependendo da conclusão dos seus procedimentos internos, quer 
definitivamente. Na pendência da entrada em vigor do presente 
mandato e da tomada de posse do Secretár lo-Gera I do grupo, tal 
notificação será entregue ao Secretár I o-Gera I das Nações Unidas e 
posteriormente ao Secretário-Gera I do grupo. Qualquer Estado que 
aceite o presente mandato provisoriamente deverá envidar todos os 
esforços para concluir os seus procedimentos num prazo de seis 
meses e nunca num prazo superior a doze meses após a data da 
notificação, devendo notificar o depositário nesse sentido. 
Retj_r_a_da 
20. a) Um membro pode retirar-se do grupo em qualquer altura, notificando 
por escrito desse facto o Secretário-Gera I do grupo; 
b) A retirada não prejudicará quaisquer obrigações financeiras já 
assumidas nem dará ao Estado que se retira quaisquer direitos a uma 
redução nas suas contribuições para o ano em que se verifique a 
ret irada-, 
c) A retirada entrará em vigor 60 dias após a notificação ter sido 
recebida pelo Secretário-Geral; 
d) 0 Secretário-Geral do grupo notificará cada membro de qualquer 
notificação recebida nos termos do presente número. 
Vj_g_ênc !i_do_g_r_upo 
21. 0 grupo manter-se-á enquanto os seus objectivos forem 
considerados úteis pelos membros a menos que, nos termos do no 22, 
se ponha fim ao presente mandato; 
Le_L!L0__alL_IÍ9Ân_2.ÍÈ-
22. a) 0 grupo pode decidir em qualquer altura, por voto maioritário de 
dois terços dos membros, pôr fim ao presente mandato. 0 termo da 
vigência do mandato produzirá efeitos na data em que o grupo o 
dec id i r ; 
b) Não obstante o termo da vigência do presente mandato, o grupo 
permanecerá em funções enquanto for necessário à sua liquidação, 
incluindo a regularização das contas. 
fo 
Annexe Z 
FICHE FINANCIERE 
VOLET- 1 : IMPLICATIONS FINANCIERES 
1. Intitulé de l'action : Participation de la Communauté au groupe 
d'étude sur le nickel. 
2. Ligne budgétaire concernée : B5-411 
3. Base légale : Art. 235 
4. Description de l'action 
4.1. Objectifs spéciaux de l'action : le groupe d'étude a 
d'importantes fonctions 
d'analyse et de surveillance 
du marché et du commerce du 
nickel. 
4.2. Durée : illimitée 
4.3. Population visée par l'action : Producteurs et consommateurs 
de nickel. 
5. Classification de la dépense ou des recettes 
5.1. DNO 
5.2. CD 
6. Quelle est la nature de la dépense ou des recettes 
6.2. Subvention pour co-financement avec d'autres sources du 
secteur public 
7. Incidence financière sur les crédits d'intervention (partie B 
du budget) 
7.1. Le coût total de l'action est de 33.336 florins (soit 14.414 
Ecus) sur la base d'une prévision faite par le secrétaire 
général du groupe. 40 % du budget du groupe sont couverts par 
une contribution fixe égale pour tous les membres du groupe. 
La Communauté n'intervient pas pour les 60 % restants. 
7.3. Echéancier indicatif des crédits d'engagement et de payement 
Il est prévu de consommer 100 % des crédits en 1991. 
40 
VOLET 2 : DEPENSES ADMINISTRATIVES (partie A du budget) 
1. L'action proposée n'implique aucune augmentation du nombre 
d'effectifs de la Commission. 
2. Montant des dépenses de fonctionnement : environ 1000 Ecus de 
frais de mission (7 jours à La Haye + 2 voyages en train 
Bruxelles-La Haye) 
VOLET 3 : ELEMENTS D'ANALYSE COUT-EFFICACITE 
1. Objectifs et cohérence avec la programmation financière 
1.1. Le groupe d'étude international du nickel rassemble des pays 
industrialisés et en développement producteurs et 
consommateurs de ce métal. Comme les statuts du groupe 
confient à celui-ci d'importantes fonctions d'analyse et de 
surveillance du marché et de commerce du nickel, il est 
indispensable que la Communauté soit présente dans le groupe 
afin d'être informée des politiques nationales de pays comme 
l'URSS, Cuba, le Canada et l'Australie qui pourraient 
influencer l'approvisionnement de la Communauté. 
1.2. L'action est-elle prévue dans la programmation financière de 
la DG pour les années concernées ? 
Oui. 
1.3. Indiquez à quel objectif plus général défini dans la 
programmation financière de la DG correspond l'objectif de 
l'action proposée 
Actions dans le domaine industriel. 
2. Justification de l'action 
Il n'y a pas d'alternative permettant d'atteindre les mêmes 
objectifs 
Il, 
3. Suivi et évaluation de l'action 
3.1. Indicateurs de performance sélectionnés : Connaissance du 
commerce international du nickel, matière première 
essentielle pour l'industrie européenne. 
3.2. Modalités et périodicité de l'évaluation prévues : 
2 fois par an, faisant l'objet d'un rapport de mission. 
3.3. Principaux facteurs d'incertitude pouvant affecter les 
résultats spécifiques de l'action : 
Fluctuation dans l'approvisionnement du nickel/connaissances 
statistiques incomplètes. 
A3 
ISSN 0257-9553 
COM(91) 337 final 
DOCUMENTOS 
PT 15 
N.° de catálogo : CB-CO-91-390-PT-C 
ISBN 92-77-75674-8 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L/-2985 Luxemburgo