PT    PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 22.12.2005 
COM(2005) 680 final 
  
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO 
CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ 
DAS REGIÕES 
Acção comunitária no âmbito da educaç ão pelo desporto: dar continuidade às 
realizações do AEED 2004 
  
{SEC(2005)1741} 
 
PT 2   PT COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO 
CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ 
DAS REGIÕES 
Acção comunitária no âmbito da educaç ão pelo desporto: dar continuidade às 
realizações do AEED 2004 
"Orandum est ut sit mens sana in corpore sano1" 
((Decimus Iunius Iuvenalis, sec. I)  
"Mexer o corpo, ab rir o espírito" 
(Lema do AEED 2004)  
1. I NTRODUÇÃO  
A presente comunicação é a resposta ao pedido do Parlamento Europeu e do Conselho para 
que a Comissão apresentasse um relatório sobr e as medidas adoptadas durante o Ano Europeu 
da Educação pelo Desporto 2004 (AEED 2004 ) nos termos do artigo 12.° da decisão2 que 
institui o Ano. 
A Comunicação apresenta as principais realiz ações do Ano e propostas de continuidade no 
domínio da educação pelo desporto. O documen to de trabalho dos serviços da Comissão 
anexo à Comunicação descreve as acções e ac tividades empreendidas no contexto do AEED 
2004. Os relatórios e as propostas da Comissã o baseiam-se numa avaliação independente3. 
O AEED 2004 foi lançado com a finalidade de dar a conhecer o potenci al do desporto como 
instrumento para a educação e a inclusão so cial. Espalhou a seguinte mensagem: nas nossas 
sociedades multiculturais, o desporto pode e de ve tornar-se numa ferramenta ao serviço da 
aprendizagem formal e não-formal. 
Instituições educativas, organizações despor tivas e organismos públicos trabalharam em 
conjunto durante o Ano para transmitir aos cidadã os, e em especial aos jovens, valores como 
o "fair play", a tolerância, o trabalho de equipa  e o respeito das regras e do adversário, através 
de actividades desportivas. 
As expectativas suscitadas pela iniciativa na so ciedade civil europeia, os  resultados tangíveis 
registados durante o Ano e o seu impacto posi tivo (parte 2) merecem um seguimento político 
adequado (parte 3). 
                                                 
1 "O que se deve implorar é um espírito são num corpo são" 
2 Decisão n.º 291/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L34 de 18.02.2003, p. 1.) 
3 Relatório de avaliação por Eureval-C3E:  
http://www.europa.eu.int/comm/sport/actio n_sports/aees/aees_en.html#Evaluation  
 
PT 3   PT 2. E XECUÇÃO E PRINCIPAIS RESULTADOS DO AEED  2004 
2.1. Objectivos e resultados 
O objectivo global do Ano consistia em prom over a educação através do desporto na 
educação formal e não-formal e como meio para a inclusão social, no intuito de desenvolver os conhecimentos e as co mpetências, por meio do incentivo à 
cooperação entre instituições educativas e organizações desportivas. 
Os objectivos mais específicos do Ano incluíam a promoção de actividades de 
voluntariado, a mobilidade e os intercâmbios entre alunos através de actividades desportivas, a inclusão social de grupos desfavorecidos e a criação de um melhor 
equilíbrio entre as actividades intele ctuais e físicas na vida escolar. 
Para esse efeito, realizaram-se activid ades de informação e de comunicação e 
numerosos projectos e iniciativas. Eis os principais resultados: 
– Participação dos 25 Estados-Membros e dos 3 países EFTA/EEE: Islândia, 
Liechstenstein e Noruega; 
– co-financiamento de 167 projectos,  de um total de 1643 candidaturas; 
– 66 projectos no domínio da educação formal: 22 sobre a integração de desporto na 
vida escolar, 21 dedicados à promoção dos valores educativos da mobilidade e dos 
intercâmbios, 17 que incidiam no recurso ao desporto para promover estilos de 
vida mais saudáveis e 6 sobre a educação de jovens atletas que participam em 
desportos de competição; 
– No domínio da aprendizagem não-form al, 60 projectos orientados para a 
utilização dos valores do desporto em ac tividades para jovens (47 projectos) e 
adultos (13 projectos), 25 rela tivos ao desporto como meio  de integração social de 
grupos desfavorecidos, 12 dedicados às pessoas com deficiência e 4 sobre a 
aprendizagem não-formal através de actividades de voluntariado; 
– 30 cerimónias (abertura e encerramento do AEED); 
– presença em 12 eventos internacionais tais como o Euro 2004 e os Jogos 
Olímpicos e Paralímpicos;  
– 2 sondagens Eurobarómetro. 
As acções destinavam-se a decisores polít icos, professores, alunos e estudantes, 
responsáveis de organizações desportivas,  jovens e grupos sociais desfavorecidos. 
2.2. Execução 
2.2.1. Cooperação com as partes interessadas 
O êxito da iniciativa dependia de uma cooperação harmoniosa e contínua com os 
Estados-Membros e a sociedade civil eu ropeia. O largo consenso alcançado na 
adopção da decisão que institui o A no foi confirmado pela participação e 
envolvimento activos de todas as pa rtes interessadas na sua execução. 
 
PT 4   PT A cooperação com os países participantes fo i canalizada através do comité consultivo 
no qual a maioria desses países estava repres entada por delegados dos ministérios da 
educação e do desporto. Assim se estabeleceu  a primeira rede europeia estável de 
administrações públicas responsáveis pela educação e pelo desporto, que permitiu uma interacção frutuosa não só a nível eur opeu, mas também a nível nacional. Esta 
cooperação foi complementada pela rede de  organismos nacionais de coordenação 
designados pelos Estados-Membros, encarregados da coordenação técnica e da realização da iniciativa  no contexto nacional. 
A participação da sociedade ci vil europeia, em especial o movimento desportivo, foi 
decisiva para a consecução dos objectivos do Ano. 
As instituições da UE estiveram activ amente envolvidas no Ano. O Parlamento 
Europeu participou numa série de evento s e actividades durante o AEED 2004, 
nomeadamente a jornada especial AEED nos Jogos Paralímpicos de Atenas. O Comité Económico e Social e o Comité da s Regiões fizeram da questão do desporto 
uma das prioridades no seu programa de 2004 e organizaram vários eventos que contribuíram para a visibi lidade da iniciativa. 
Durante o Ano, a Comissão cooperou com o Conselho da Europa, nomeadamente 
co-financiando um projecto no domínio da e ducação para a cidadania na Europa. No 
contexto dos preparativos para o Ano Internacional do  Desporto e da Educação 
Física em 2005, foi estabelecido um diál ogo frutuoso com a UNESCO, com vista a 
prosseguir as actividades em 2005. 
2.2.2. Coerência e complementaridade 
A sinergia entre o AEED 2004 e as políticas nacionais e locais para a educação pelo 
desporto foi unanimemente r econhecida pelas partes e nvolvidas. O Ano ofereceu 
uma oportunidade para a coope ração e a ligação em rede en tre os participantes, que 
não teria existido sem a acção comunitária. Permitiu igualmente o intercâmbio de 
boas práticas e teve um efeito de alavanca que se fez sentir de diferentes formas: 
– Os países participantes investiram  fundos equivalentes ao orçamento 
disponibilizado pela UE para project os AEED 2004 a fim de financiarem 
projectos que não tinham sido selecciona dos devido a restrições orçamentais. 
– Foram lançadas pelos países participante s acções-piloto destinadas a promover um 
melhor equilíbrio entre as actividades intelectuais e físicas na vida escolar (por exemplo, um concurso para premiar as "a s escolas mais voltadas para o desporto" 
em 8 Estados-Membros). 
– Diferentes níveis da administração (nacional, regional e local) estiveram 
fortemente mobilizados para lançar acções e programas para promover a educação pelo desporto. Até em países não particip antes, como a Roménia, foi lançado um 
programa nacional de iniciativas para realizar os objecti vos do AEED 2004. 
– Um grande número de iniciativas empr eendidas por organizações públicas ou 
privadas beneficiou do apoio moral da Un ião Europeia, incluindo a autorização de 
utilizar o logótipo do AEED. 
 
PT 5   PT – O AEED gerou sinergias com os progr amas de SÓCRATES e JUVENTUDE e 
com campanhas antitabaco e de luta contra a discriminação (por exemplo, 603 projectos relacionados com o desporto fo ram co-financiados através do programa 
JUVENTUDE em 2004). 
– Foram encomendados quatro estudos com vista a aprofundar o conhecimento 
relativo a diferentes aspectos da educação pelo desporto
4. 
Por conseguinte, o Ano pode ser considerad o como uma iniciativa coerente, tanto a 
nível interno (entre as várias medida s e acções empreendidas ao abrigo do AEED 
2004) como a nível externo (sinergia com out ras políticas nacionais ou europeias). A 
este propósito, a coerência com as políticas nacionais e locais para a educação pelo 
desporto foi especialmente digna de nota. 
2.3. Avaliação de impacto 
O número elevado de candidaturas recebidas em resposta ao convi te à apresentação 
de candidaturas confirmou as elevadas expect ativas e a grande pr ocura, por parte da 
sociedade europeia, relativamente a iniciativas concretas no domínio da educação pelo desporto. 
Com a promoção de projectos, o Ano mobilizou milhares de organizações na Europa. 
Criou e desenvolveu redes duradouras e, com frequência, novas parcerias entre a 
educação e o desporto. O AEED 2004 ofereceu numerosos exemplos de boas práticas, que vão para além das suas actividades em rede. 
Eis os seus principais impactos: 
– contribuiu significativamente para a disseminação dos valores educativos do 
desporto, 
– fomentou actividades no domínio da educação  pelo desporto e contribuiu para um 
maior reconhecimento das mesmas, 
– contribuiu para mudar as atitudes do público europeu nesta matéria. 
A mensagem da Comissão circulou entre os  meios especializados no domínio da 
educação pelo desporto e as ideias prom ovidas por AEED 2004 foram adoptadas por 
políticos, por gestores desportivos e educa tivos, e por académicos. As descrições dos 
projectos levados a efeito tiveram uma gr ande divulgação na Europa em CD-ROM. 
Não obstante, diversas medidas inovadoras  merecem ser consideradas com maior 
atenção, não apenas entre as partes interess adas (através da Internet, reuniões, etc.) 
mas igualmente através de uma acção política suplementar. 
As instituições educativas e as organizações desportivas declararam que o Ano 
satisfez as suas expectativas . Pode, pois, dizer-se que a in iciativa alcançou os seus 
objectivos. 
                                                
 
4 http://europa.eu.int/comm/sport/whatsup/index_en.html  
 
PT 6   PT Contudo, os seus efeitos parecem ter si do mais limitados nout ros aspectos, por 
exemplo, na promoção do desporto como me io para a inclusão social de grupos 
desfavorecidos, na busca de um maior equilíbrio entre actividades intelectuais e físicas na vida escolar, e no realce dado à contribuição positiva do trabalho de voluntariado e da mobilidade estudantil. Foram efectivamente levados a cabo projectos nestes campos, mas, embora al guns se tenham revelado verdadeiramente 
inovadores, o seu efeito não se  pode considerar suficiente. 
Registou-se uma mudança de atitudes no que toca à necessidade de uma melhor 
integração do desporto na educação, tanto formal como não-formal, e, por conseguinte, da constituição de redes e de uma melhor cooperação entre instituições 
educativas e organizações desportivas. Contudo, não há garantias de que estes 
preceitos venham a ser postos em prática, pe lo que se torna necessário mais apoio 
político. 
3. A
 NECESSIDADE DE PROSSEGUIR A ACÇÃO EM MATÉRIA DE EDUCAÇÃO PELO 
DESPORTO  
Os valores educativos do desporto foram reconhecidos pelo Conselho Europeu de 
Nice5, que pediu às instituições comunitárias que tomassem em devida conta os 
valores educativos do desporto na sua acção ao abrigo de várias disposições do Tratado, uma vez que, tal como foi reconheci do na Declaração 29 anexa ao Tratado 
de Amesterdão, o desporto forja a identida de das pessoas. Na d eclaração de Nice, o 
Conselho Europeu sublinhou que «na sua acção ao abrigo das diferentes disposições 
do Tratado, a Comunidade deve ter em cont a, embora não disponha de competências 
directas neste domínio, as funções sociai s, educativas e culturais do desporto.» 
O Conselho, na sua Resolução de 17 de Dezembro de 1999
6 sobre a dimensão sobre 
a dimensão da educação informal no c ontexto das activida des desportivas no 
programa comunitário JUVENTUDE, convidou a Comissão, em cooperação com os 
Estados-Membros, a conceber uma abordagem coerente tendo em vista a utilização do potencial educativo das actividades desportivas, dado que estas actividades podem ter um valor pedagógico que contribui para a consolidação da so ciedade civil. Esta 
dimensão de educação não-formal foi apoiada pelo Parlamento Europeu, que 
sublinhou o valor educativo e social do de sporto, assim como seu papel na luta 
contra o racismo e a xenofobia
7. 
O AEED 2004 deu resposta tanto à Decl aração como à Resolução. A reacção 
positiva dos cidadãos europeus e das instituições ao AEED 2004 trouxe à luz a necessidade de reforçar os vínculos e a cooperação entre o mundo do desporto e 
mundo da educação formal e não-formal como  meio de melhor equipar os cidadãos 
da União Europeia para os novos desafios que se colocam às nossas sociedades, caracterizadas por uma cada vez maior mobilidade e diversidade (em 2004, 82% dos cidadãos declararam-se favoráveis a um reforço do desporto na educação e 63 % 
                                                
 
5 Declaração IV anexa às conclusões de Pres idência. Conselho Europeu de 7-9.12.2000 
6 JO C 8 de 12.1.2000, pág. 5. 
7 JO C 135 de 7.5.2001, p. 274. 
 
PT 7   PT apoiaram a ideia de reforçar a cooperação entre a UE, as organizações desportivas e 
os governos nacionais8). 
3.1. Expectativas na educação formal 
A investigação mostra que o exercício regul ar melhora a saúde mental e física, sendo 
hoje em dia comummente aceite o seu c ontributo positivo para o processo de 
aprendizagem. A educação formal ainda pod eria aproveitar melhor os valores 
veiculados pelo desporto para dese nvolver o conhecimento, a motivação, as 
competências, a disposição para o esforço pessoal e também as competências sociais tais como o trabalho de equipa, a solid ariedade, a tolerância, o "fair-play" e 
capacidade de aceitar a derrota, num quadr o multicultural. Por conseguinte, o 
desporto é essencial na educação formal  para a aquisição e desenvolvimento de 
competências-chave
9 necessárias à realização pessoal, inclusão social e 
empregabilidade. 
Por outro lado, a educação formal tem um papel crucial a desempenhar na criação de 
hábitos que levam à prática regular de uma act ividade física e na rejeição de estilos 
de vida pouco saudáveis, papel que é esse ncial já que a saúde dos nossos cidadãos 
parece estar a deteriorar-se devido à falta de exercício físico. Ademais, a educação formal contribui para a melhoria das qua lificações das pessoas que trabalham em 
profissões relacionadas com o desporto as sim como para um ambiente desportivo 
melhor e mais seguro. Este aspecto es tá estreitamente associado ao actual 
desenvolvimento das qualificações e das comp etências pelo sector do desporto a 
nível europeu (muitas delas através da apre ndizagem não formal) que será sustentado 
pelos níveis de referência comuns apre sentados pelo futuro quadro europeu das 
qualificações
10. 
A educação e o desporto enfrentam portanto desafios comuns e ambos os mundos 
podem oferecer respostas apropriadas aos cida dãos europeus, se for despoletado um 
processo de enriquecimento recíproco. 
O AEED 2004 contribuiu para elevar as expectativas dos  cidadãos europeus no que 
se refere a acções que visem uma melhor ut ilização dos valores educativos e sociais 
do desporto na educação formal. As expect ativas em relação ao Ano geraram as 
seguintes grandes ideias e aspirações: 
– recorrer aos especialistas nacionais para  desenvolver um melhor entendimento e 
um conhecimento mais aprofundado a nível comunitário do luga r do desporto e do 
exercício físico na vida escolar e para promover o reconhecimento de instituições e organizações que contribuem para uma melhor integração das actividades desportivas na escola (por exemplo, pela promoção do reconhecimento pelos 
Estados-Membros das escolas voltadas para  o desporto com base em critérios 
definidos a nível comunitário), 
                                                
 
8 Respostas ao EUROBAROMETRO especial 213 "Os cidadãos da União Europeia e o desporto". 
Dezembro de 2004 
9 Proposta de Recomendação do Parl amento Europeu e do Conselho sobre as competências-chave para a 
aprendizagem ao longo da vida (doc. COM/2005/548 final) 
10 Documento de trabalho dos serviços da Comissão: Towards a European Qualifications Framework for 
Lifelong Learning (doc SEC( 2005)957) (Para um quadro europe u das qualificações para a 
aprendizagem ao longo da vida) 
 
PT 8   PT – dar a conhecer os benefícios mútuos para as instituições educativas e as 
organizações desportivas de uma colabo ração mais estreita tendo em vista 
aproveitar melhor o potencial do desporto  para a aquisição e desenvolvimento das 
competências-chave que equipam jovens e adultos para a vida adulta, como sejam 
as competências interpessoais, in terculturais, sociais e cívicas, 
– melhorar o reconhecimento das qualific ações das pessoas que trabalham na 
formação das profissões do desporto ( por exemplo, treinadores e gestores 
desportivos) a fim de explorar plenamente  o elevado potencial para a criação de 
empregos susceptível de contribuir para a coesão social na Europa, 
– aproveitar o potencial do desporto e da actividade física na educação formal como 
um meio de inverter as tendências actuais para o sedentarismo e um estilo de vida 
passivo, 
– fazer pleno uso dos resultados do AEED  2004 aproveitando as boas práticas 
desenvolvidas no contexto do Ano e expl orando melhor as possibilidades de 
financiar projectos e iniciativas ba seados em actividades desportivas. 
3.2. Expectativas na aprendizagem não-formal 
O desporto chega a todos os cidadãos sem distinção de sexo, raça, idade e meio 
socioeconómico e o AEED 2004 confirmou o interesse crescente na utilização do 
desporto como um meio de aprendizagem  não-formal. O Ano provou que existe na 
sociedade europeia a vontade de usar o desporto na apre ndizagem não-formal e como 
ferramenta para promover a integração social, desenvolver o diálogo intercultural e combater a discriminação, em particular o racismo e a xenofobia. 
As organizações desportivas e de juvent ude estão cada vez mais conscientes das 
sinergias que existem entre os seus dom ínios respectivos e das oportunidades 
oferecidas pelo programa J UVENTUDE. O AEED 2004  contribuiu igualmente para 
gerar sinergias na área da cidadania act iva. A prática desportiva tem uma função 
educativa, não só em si mesma, mas tamb ém porque a participação activa em clubes 
e organizações desportivas ajuda a consolid ar a sociedade civil pela aquisição de 
valores democráticos concretos. 
O AEED 2004 provou também que cooperar co m organizações cuja acção incide na 
integração social, na juventude e na cidadania activa pode ser altamente benéfico para as organizações desportivas porquanto permite o reconhecimen to e o reforço da 
sua função social. 
As expectativas suscitadas pelo Ano nos cidadãos europeus levaram às seguintes 
ideias e reivindicações: 
– recorrer aos especialistas nacionais pa ra melhor compreender e explorar o 
potencial do desporto como meio para a aprendizagem não-formal, 
– sensibilizar para o potencial do despor to enquanto meio de aprendizagem não-
formal entre as pessoas que trabalham no sector do desporto (clubes, federações, 
etc.) e entre as organizações não des portivas que desenvolvem actividades nos 
 
PT 9   PT domínios da juventude, da cidadania activ a, da luta contra a discriminação, da 
integração social, da luta contra o racismo, etc., 
– promover o reconhecimento a nível comunitário do trabalho voluntário no 
desporto como meio de aprendizagem não-formal e informal e incentivar os jovens a participar activamen te em organizações despor tivas a fim de explorar o 
potencial do desporto para a aquisição de novas competências e valores cívicos, 
– tirar o máximo proveito do valor pedagógi co de desporto, utilizando-o para 
promover os intercâmbios e explorando as sinergias de iniciativas de carácter 
desportivo no âmbito dos programas da UE relativos à aprendizagem não-formal e à cidadania activa. 
3.3. Seguimento por parte da Comissão Europeia 
O AEED 2004 trouxe à luz a necessidade de  uma melhor integração do desporto na 
educação e na aprendizagem formais e não-fo rmais e, por conseguinte, a necessidade 
de constituir redes e de uma maior coope ração entre as institu ições educativas e 
organizações desportivas. Porém, se é verdade que o AEED contribuiu para a 
mudança de atitudes, continua a ser n ecessária a acção a nível comunitário. 
Ante os desejos de acção expressos pelos cidadãos durante o Ano, a Comissão, 
dentro dos limites das suas competências  e no pleno respeito do princípio da 
subsidiariedade e da autonomia das instit uições educativas e das organizações 
desportivas, assegurará um seguimento do AEED 2004 que se  norteará pelos 
seguintes princípios: 
– realizar novos estudos, organizar mais reuniões de especial istas e lançar novas 
sondagens Eurobarómetro a fim de dese nvolver uma melhor compreensão e um 
conhecimento mais aprofundado a nível comunitário do lugar que cabe ao 
desporto e ao exercício físico  no ensino formal e não-formal, 
– prosseguir com a organização de reuni ões com as administrações públicas 
responsáveis pela educação e pelo desporto e alargá-las às partes interessadas em 
ambos os campos a fim de as sensibiliz ar para os benefícios mútuos que uma 
colaboração mais estrei ta lhes pode trazer, 
– intensificar o diálogo e a cooperação com o movimento desportivo sobre as 
funções educativas e sociai s do desporto (por exempl o, voluntariado, participação 
no desporto, em particular para as mulher es, a luta contra o racismo e a xenofobia, 
a educação e protecção dos jovens atletas, etc.), 
– utilizar as possibilidades de financiament o de projectos e inic iativas relativos a 
actividades desportivas no quadro de acções  comunitárias como sejam os futuros 
«anos europeus
11» e o novo programa integrado da  UE de «aprendizagem ao 
longo da vida» e tirar partido do valor pe dagógico do desporto nos intercâmbios 
de cidadãos mediante a exploração das si nergias das iniciativas em matéria de 
                                                 
11 Por exemplo, Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu do 
Diálogo Intercultural (2008) {COM(2005) 467, de 5.10.2005} 
 
PT 10   PT desporto, da juventude e dos cidadãos  no âmbito dos programa comunitários 
"Juventude em Acção" e «Cidadãos para a Europa», 
– melhorar o reconhecimento das qualificaçõ es em profissões relacionadas com o 
desporto12 (por exemplo através da inclusão  do desporto no Quadro Comum de 
Garantia de Qualidade (quadro comum de  referência concebido para apoiar o 
desenvolvimento e a reforma da qualidade do ensino e formação profissionais) e facilitar a mobilidade (por exemplo com a inclusão do desporto no âmbito de 
aplicação do sistema europeu de transferência de créditos para o ensino e a formação profissionais) porquanto se trata de uma área com elevado potencial para a criação de emprego susceptível, porta nto, de contribuir para a coesão social 
na Europa, 
– sensibilizar para a importância da actividad e física na inversão das tendências para 
a obesidade assegurando a cooperação na área do des porto a nível da UE e 
promovendo a participação das partes interessadas europeias do mundo do desporto e do mundo da educação na plataf orma de acção europeia sobre "Dieta, 
Exercício Físico e Saúde". 
4. C
ONCLUSÃO  
Os objectivos principais da decisão que inst itui o Ano Europeu foram alcançados. Graças às 
contribuições do Parlamento Europeu, do Comité  Económico e Social e Comité das Regiões, 
existe hoje uma maior sensibilização para a importância do desporto como ferramenta 
educativa. Para além de ter sido criado um quadro de cooperação coerente a nível europeu, também a cooperação nacional foi reforçada. Conseguiu-se a mobilização geral das instituições educativas e das organizações de sportivas, das administrações públicas e dos 
governos. 
Verificou-se uma grande expectativa por pa rte da sociedade civil em relação a uma 
intervenção comunitária no domínio da educação pelo desporto, em particular no tocante a 
uma acção da União Europeia com vista a reforçar  a cooperação entre as esferas da educação 
e do desporto e, bem assim, com os governos nacionais. 
Consequentemente, a Comissão 
(1) reconhece os bons resultados do AEED 2004,  assim como a necessidade de tirar 
proveito da iniciativa e valorizar  e disseminar as boas práticas, 
(2) irá desenvolver a sua acção de acordo com as linhas propostas na presente 
comunicação a fim de melhorar os conheci mentos em matéria de educação pelo 
desporto, promover a cooperação entre os Estados-Membros e entre os mundos da educação e do desporto, intensificar a utilização do desporto no quadro dos instrumentos comunitários, melhorar  o reconhecimento das qualificações e 
competências no desporto e promover o exercício físico, 
                                                
 
12 O instrumento legalmente vinculativo comun itário sobre o reconhecimento das qualificações 
profissionais no domínio das profissões regulamentadas é a Directiva relativa às qualificações 
profissionais (JO L 255 de 30.9.2005) 
 
PT 11   PT (3) convida o Conselho, o Parlamento Europeu, Comité Económico e Social e Comité das 
Regiões a tomar conhecimento do impacto e os resultados positi vos alcançados pelo 
AEED 2004 e a terem em conta na sua acção as  expectativas suscitadas durante este 
Ano.