COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 22.11.1995 
COM(95)541 final 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO 
O reforço das relações entre a União Europeia e 
os países do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) 

A-1 
Resumo 
Pouco depois da constituição, em 1981, do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) 
pela Arábia Saudita, o Kuwait, o Barém, o Qatar, os Emiratos Árabes Unidos e Omã, o 
CCG tomou a iniciativa de estabelecer uma relação estreita e um acordo de comércio 
livre com a Comunidade Europeia. A resposta da Comunidade foi positiva, reconhecendo 
a importância económica destes países e a importância estratégica da região do Golfo. 
Em 1988 foi celebrado um acordo de cooperação, e as negociações sobre o acordo de 
comércio livre tiveram início em 1990. Desde então, estas negociações não progrediram e 
os resultados decorrentes do acordo de cooperação foram limitados. As duas Partes 
realizaram uma reunião ministerial da tróica em Granada, em 20 de Julho de 1995, com 
vista a conferir às suas relações um novo impulso político. 
Entre a UE e o CCG há uma estreita interdependência económica. O CCG é o 5.° maior 
mercado de exportação da UEl, e o único desses cinco mercados em relação ao qual a 
CE tem registado, repetidamente, um excedente das exportações. Em 1994, as 
exportações da CE para o CCG totalizaram 19,3 mil milhões de ecus. 23,7% das 
importações de petróleo da UE provêm do CCG, que é o maior fornecedor e possui as 
maiores reservas mundiais de petróleo, detendo também reservas de gás consideráveis. A 
UE é, não só um importante mercado de exportação para o CCG, como também uma 
fonte importante de investimento. 
Para que continuem a verificar-se progressos no sentido de uma relação dinâmica, 
mutuamente vantajosa e estrategicamente importante, os ministros da tróica UE e CCG 
formularam, em Granada, as seguintes recomendações: 
reforçar o diálogo político UE-CCG; 
aumentar a cooperação económica e propor soluções para desbloquear as 
negociações em curso sobre o comércio livre; 
desenvolver instrumentos de cooperação que fomentem um melhor conhecimento 
e compreensão recíprocos, em especial nos domínios cultural e científico. 
Estas recomendações foram confirmadas por ambas as Partes e deveriam ser adoptadas 
decisões relativas à sua execução por ocasião da próxima reunião ministerial do Conselho 
Misto UE-CCG que se efectuará em Abril de 1996 no Luxemburgo. 
A base para reforçar o diálogo político UE-CCG reside nos interesses comuns em matéria 
política e de segurança. Os países da UE desempenharam um papel importante na 
segurança do Golfo durante a guerra Irão-Iraque e na libertação do Kuwait. No âmbito da 
Política Externa e de Segurança Comum, a UE deveria afirmar o seu interesse contínuo 
na segurança do CCG. Um diálogo político reforçado permitirá também à UE e ao CCG 
apreciarem melhor e coordenarem o apoio que prestam ao processo de paz no Médio 
Oriente e debater questões internacionais de comum interesse. Deveriam ser propostas 
reuniões a nível de altos funcionários, a realizar duas vezes por ano. 
1 Importância dos mercados de exportação da UE (1994): EUA, Japão, Europa Central e Oriental, ASEAN, CCG. 
A-2 
Os interesses económicos UE-CCG assentam na interdependência energética, o que será 
reforçado com o aumento dos investimentos cruzados UE-CCG, integração vertical e 
alianças industriais. Um acordo de comércio livre institui um quadro a longo prazo para 
tais desenvolvimentos. Um acordo de comércio livre continua a ser, objectivamente, do 
interesse das duas Partes, uma vez que permitiria aos produtos da UE beneficiarem de 
acesso com isenção de direitos ao seu 5.° maior mercado de exportação e às exportações 
do CCG beneficiarem um acesso sem direitos ao mercado da UE que, no princípio do 
próximo século, contará provavelmente 500 milhões de habitantes. Os funcionários da 
Comissão Europeia e do CCG devem envidar todos os esforços para desbloquear as 
negociações, a fim de poderem apresentar propostas concretas ao Conselho e aos 
Ministros UE-CCG na reunião de Abril de 1996. A conclusão de um acordo de comércio 
livre poderia ser o contributo mais importante para garantir uma relação estreita e 
permanente entre a CE e o CCG. E óbvio que a celeridade e os passos concretos com os 
quais desejamos concretizar uma zona de comércio livre devem depender de uma análise 
cuidada das vantagens e desvantagens que, com cada passo suplementar, poderiam advir 
para os sectores industriais de ambas as partes especialmente afectados. 
O projecto de Comunicação salienta a necessidade de abrir a cooperação a novas áreas e 
promover um melhor conhecimento e compreensão recíprocos. O reforço do diálogo 
político contribuirá para alcançar estes objectivos através de um debate mais aprofundado 
sobre os direitos humanos e a democracia. Uma cooperação a níveis descentralizados 
implicando a sociedade civil constituiria uma nova área-chave. Os programas já 
existentes no âmbito da política mediterrânica da UE poderiam ser tomados como 
modelo. A participação do CCG na Escola Euro-Árabe de Gestão em Granada e a 
cooperação científica UE-CCG em matéria de ambiente e energia, em especial a energia 
solar, seriam extremamente úteis. Abrindo uma Delegação em Riad, capital da Arábia 
Saudita e sede do Secretariado do Conselho de Cooperação do Golfo, a Comissão 
Europeia contribuiria directamente para o reforço da cooperação CE-CCG, aumentando a 
eficácia dos instrumentos de cooperação da UE no domínio empresarial e fomentando um 
maior contacto e uma melhor compreensão. 
A aplicação destas recomendações permitiria uma melhoria qualitativa das relações UE-
CCG. O CCG é uma região que se reveste de uma importância estratégica considerável 
para a UE. Uma relação bilateral mais forte entre as regiões deveria complementar e 
apoiar as relações bilaterais existentes entre os países da UE e do CCG. Isto requer, no 
entanto, que o CCG continue a reforçar a sua cooperação regional, económica, política e 
militar. A importância atribuída pela UE às relações com o CCG a nível regional não 
significa que não devam prosseguir também paralelamente as relações bilaterais com os 
países do CCG. 
A Comissão recomenda ao Conselho que reafirme a importância estratégica de um grupo 
regional CCG forte e reitere o seu empenhamento em desenvolver relações sólidas entre a 
UE e o CCG. A Comissão, de acordo com as recomendações da reunião da tróica 
ministerial em Granada e a sua directiva de negociação, procurará concluir as 
negociações de comércio livre e apresentará propostas para alargar a cooperação UE-
CCG e os programas de cooperação regionais e descentralizados. 
O reforço das relações entre a União Europeia e 
os países do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) 
1. INTRODUÇÃO 
Pouco depois da constituição, em 1981, do Conselho de Cooperação do Golfo pelos 6 
países membros iniciais e actuais (Arábia Saudita, Kuwait, Barém, Qatar, Emiratos 
Árabes Unidos e Omã), o CCG tomou a iniciativa de estabelecer uma relação estreita e 
um acordo de comércio livre com a Comunidade Europeia. A resposta da Comunidade 
foi positiva, reconhecendo a importância vital destes países para o fornecimento de 
petróleo necessário para a sua economia e, de um modo mais geral, o seu papel como 
fornecedores de energia à economia internacional. A Comunidade reconheceu também a 
importância de um agrupamento regional destes países na promoção da estabilidade na 
região estrategicamente vital do Golfo. 
O quadro institucional das relações CE-CCG foi instituído em 1988, com a conclusão de 
um acordo de cooperação entre a Comunidade Europeia e os países membros do CCG. O 
acordo de cooperação CE-CCG foi o primeiro de uma nova geração de acordos 
internacionais da CE que previam a negociação de um acordo de comércio livre para 
complementar e reforçar as relações. Ao concluir o acordo de cooperação, as duas Partes 
reconheceram a importância objectiva das suas relações baseadas na interdependência 
económica e energética. 
Confirmando o empenhamento da CE em desenvolver com o CCG relações comerciais 
de comércio livre, a Comissão obteve do Conselho, em 1990, uma primeira directiva de 
negociação. Experiência traumática para os países do CCG, a Guerra do Golfo em 
1990/1991 suscitou a solidariedade europeia imediata e a sua participação na aliança 
internacional que possibilitou a libertação do Kuwait. Após a Guerra do Golfo, a pedido 
dos países do CCG, a Comunidade Europeia alterou a primeira directiva de negociação 
de modo a introduzir um período de transição mais equilibrado e reduzido. A segunda 
directiva de negociação incluia disposições globais em matéria de desmantelamento 
pautal, assim como medidas transitórias para tomar em consideração os sectores 
especialmente sensíveis na UE e as indústrias nascentes no CCG. 
No entanto, desde a adopção da segunda directiva de negociação, as negociações de um 
acordo de comércio livre não progrediram. A parte CCG não ofereceu uma resposta a 
todas as propostas da CE. Pelo contrário, em Abril de 1993, o CCG insistiu em que as 
negociações de comércio livre se concentrassem, em primeiro lugar, em sectores 
prioritários e as propostas que apresentou para o sector da energia teriam limitado a 
capacidade darCE de introduzir um imposto sobre o teor de carbono, uma proposta que o 
CCG considera como prejudicial aos seus interesses no domínio da energia. 
Paralelamente às negociações de comércio livre, os resultados concretos no âmbito do 
acordo de cooperação foram lentos e limitaram-se: 
~ à cooperação no domínio aduaneiro e, a partir deste ano, no domínio das normas; 
~ à cooperação no domínio da energia com a realização de diversas reuniões do grupo 
de trabalho CE-CCG sobre a energia, um simpósio UE-CCG sobre a energia em 
Abril de 1994, em Muscat, e a elaboração pelo grupo ad-hoc UE-CCG, do relatório 
conjunto sobre questões relacionadas com a energia e ambiente; 
~ a conferências industriais CE-CCG (Granada, 1990; Doha, 1992, e Muscat de 16 a 18 
de Outubro de 1995); 
- à cooperação no domínio do ambiente com a constituição de uma reserva natural e 
marinha em Jubail (Arábia Saudita). 
A reunião ministerial do Conselho Misto foi adiada e realizaou-se pela primeira vez uma 
reunião ministerial da tróica UE-CCG em Granada, em 20 de Julho de 1995, para avaliar 
as relações entre os dois grupos. Ao acordar na realização desta reunião, as duas partes 
reconheceram, com efeito, que era necessário conceder uma especial atenção para dotar a 
seu relacionamento de um novo impulso político. 
2. IMPORTÂNCIA DAS RELAÇÕES UE-CCG 
O contexto inicial da cooperação UE-CCG, ou seja, um elevado grau de interdependência 
energética e económica, não mudou. 
2.1 Importância do CCG para a UE 
Apesar de contar com uma população total apenas ligeiramente superior a 21 milhões de 
habitantes, o CCG é o 5.° mercado para as exportações da CEI, maior do que a China e 
a CEI, e o único desses cinco mercados com o qual a CE tem tido, repetidamente, um 
excedente das exportações. O comércio bilateral total CE-CCG ascendeu a mais de 30 
mil milhões de ecus em 1994. As exportações da CE totalizaram 19,3 mil milhões de 
ecus e o excedente comercial da CE foi de 7,9 mil milhões de ecus. É importante 
reconhecer, no entanto, que, visto o petróleo em bruto constituir 70% das importações da 
CE provenientes do CCG, o nível do excedente comercial da CE reflecte, de alguma 
forma, os baixos preços do petróleo. A debilidade do dólar americano em relação às 
moedas da CE é um outro factor que influencia a importância do excedente comercial da 
CE. 
O petróleo continua a ser a componente mais importante do consumo de energia da CE: 
45%. Em 1994, os países do CCG foram a principal fonte de fornecimento de petróleo 
para a CE, representando 23,7% do total das importações. Estima-se que a dependência 
externa da CE em matéria de energia aumentará para 50-60% até 2010. Por essa altura, o 
petróleo e o gás serão as componentes mais importantes do consumo de energia. Os 
países do CCG têm as maiores reservas de petróleo no mundo (47%) e 14,5% das 
reservas mundiais de gás natural. Por conseguinte, a dependência a médio prazo da CE 
relativamente à energia fornecida pelo CCG não pode deixar de aumentar. 
1 Importância dos mercados de exportação da UE (1994): EUA, Japão, Europa Central e Oriental, ASEAN, CCG. 
3 
2.2 Importância da UE para os países do CCG 
Embora a Ásia seja o principal destino das exportações de petróleo do CCG, a CE é o 
segundo maior mercado que, em 1992, absorveu cerca de 15% das exportações de 
petróleo do CCG. Embora, recentemente, tivessem sido efectuadas algumas vendas 
pontuais de LNG a alguns Estados-membros, o CCG não fornece ainda gás natural à CE 
numa base contratual a longo prazo; no entanto, à medida que a procura de gás na CE for 
aumentando, os planos de produção de gás do CCG levarão inevitavelmente a um volume 
significativo de exportações de gás do CCG para a CE. De um modo geral, e abstraindo 
da questão do futuro alargamento da UE, a importância do mercado da energia da CE 
para o CCG deveria aumentar em função do aumento da dependência da CE 
relativamente às fontes de energia exteriores. Em termos de diversificação das 
exportações do CCG, a CE absorve uma parte importante das exportações do CCG de 
produtos do petróleo refinados, de produtos petroquímicos e de alumínio. 
Os Estados-membros da UE são também o segundo mais importante investidor no CCG, 
à frente do Japão e depois dos EUA. Contrariamente ao investimento dos EUA que se 
concentra no sector da petroquímica, o investimento dos Estados-membros da UE tem 
uma ampla repartição pelos sectores industriais. Por exemplo, na Arábia Saudita os 
Estados-membros da UE são o principal investidor estrangeiro em seis de entre sete 
sectores industriais e o segundo no sector da petroquímica, em que os Estados Unidos 
ocupam o primeiro lugar. Por outro lado, os Estados-membros da UE são o segundo 
destino dos investimentos do CCG no estrangeiro. Embora haja um volume de 
investimento directo do CCG nos Estados-membros, em especial no domínio da refinaria 
e distribuição de combustíveis para automóveis, a maioria dos investimentos do CCG nos 
Estados-membros da UE são investimentos em carteira de depósitos, obrigações e títulos 
de capital. 
3. INTERDEPENDÊNCIA UE-CCG E NECESSIDADE DE UM REFORÇO DAS 
RELAÇÕES 
Como se depreende dos parágrafos anteriores, o elemento-chave das relações UE-CCG 
em matéria de energia, comércio e investimento é a interdependência. Em anexo 
apresentam-se dados estatísticos mais pormenorizados. Mas, uma base sólida de 
comércio e investimento não pode constituir o único fundamento de relações estreitas 
embora se trate de um requisito essencial. Para garantir o progresso no sentido de uma 
relação mutuamente vantajosa e estrategicamente importante, é necessário que as relações 
UE-CCG se baseiem em interesses políticos e de segurança partilhados, dispondo de um 
quadro para os seus interesses comerciais, energéticos e económicos, e mantendo boas 
relações culturais e de cooperação entre sociedades civis. A reunião ministerial da tróica 
em Granada, em 20 de Julho de 1995, abordou estas questões e formulou as seguintes 
recomendações: 
- reforçar o diálogo político UE-CCG; 
~ aumentar a cooperação económica e propor soluções para desbloquear as negociações 
em curso sobre o comércio livre; 
~ desenvolver instrumentos de cooperação que fomentem um melhor conhecimento e 
uma melhor compreensão recíprocos, em especial nos domínios cultural e científico. 
4 
Estas recomendações foram confirmadas pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros da 
UE e do CCG que se reuniram em Nova Iorque, em 29 de Setembro de 1995. As duas 
partes estão empenhadas em adoptar decisões relativas à execução dessas recomendações 
por ocasião da 6.a reunião ministerial do Conselho Misto UE-CCG que se efectuará 
durante a presidência italiana em 22-23 de Abril de 1996 no Luxemburgo. 
A presente comunicação tem por objectivo analisar tais recomendações, a fim de que 
sejam aplicadas com êxito. 
4. REFORÇO DO DIÁLOGO POLÍTICO UE-CCG 
Os acontecimentos nos domínios político e de segurança dos últimos anos, deveriam ter 
controbuído para reforçar a base económica objectiva para um estreitamento das relações 
UE-CCG. Durante a guerra Irão-Iraque os países da UE, através da sua presença naval, 
contribuíram para assegurar que o Golfo, por onde transitam 45% dos fornecimentos de 
petróleo mundiais, mantivesse as condições de segurança para o transporte de petróleo 
com destino aos mercados de exportação. De um modo mais dramático, em 1990-1991, o 
papel importante dos países da UE na aliança dirigida pelos EUA para libertar o Kuwait 
da invasão iraquiana, demonstrou o empenhamento da Europa relativamente à segurança 
e à independência do CCG. O apoio comum UE-CCG ao processo de paz no Médio 
Oriente e o desejo comum de encontrar uma solução equilibrada para a causa mais 
perigosa e persistente de conflito numa região com fronteira directa com o território do 
CCG, deveriam também ter contribuído para confirmar a convergência subjacente dos 
interesses políticos e de segurança da UE e do CCG. 
No entanto, uma das insuficiências das relações UE-CCG é a ausência de um fórum, para 
além das reuniões formais ao nível ministerial que se realizam anualmente, em que 
possam ser reconhecidos, discutidos e efectivamente promovidos esses interesses 
comuns. Da parte da UE também não há um lugar adequado na Política Externa e de 
Segurança Comum (PESC) para as relações com o CCG. A falta de uma afirmação 
activa, ao nível da UE, do interesse na segurança do CCG fez com que se tivesse a 
impressão, no CCG, que os Estados Unidos desempenhavam um papel quase exclusivo 
aos níveis político e de segurança. Esta impressão é errónea. A experiência demonstrou 
sobejamente que nenhuma aliança internacional de apoio ao CCG poderia ser completa 
ou eficaz sem o apoio dos países da UE. A falta de uma afirmação activa do interesse da 
UE na segurança do CCG contribuiu também para que as empresas americanas 
beneficiassem economicamente da posição dos EUA considerados como o único 
promotor da segurança do CCG, não só no que se refere às vendas no domínio militar, 
mas também em sectores-chave tais como a aviação civil e as telecomunicações. 
O estabelecimento de um "diálogo político" reforçado e regular a nível dos altos 
funcionários, tal como recomendado pela tróica ministerial UE-CCG em Granada, em 20 
de Julho de 1995, deveria, por conseguinte, ser uma oportunidade para ambas as partes 
apreciarem melhor a dimensão dos interesses políticos e de segurança que partilham. 
Neste contexto, a UE deveria considerar as preocupações do CCG em matéria de 
segurança. Os acontecimentos da última década identificaram a relação triangular CCG-
Irão-Iraque como uma das questões-chave de segurança internacional. Por conseguinte, a 
UE deveria utilizar os mecanismos da PESC para estudar estas questões e analisá-las com 
os seus parceiros do CCG no âmbito de um diálogo político UE-CCG reforçado. 
Um outro domínio em que ambas as partes beneficiariam de um diálogo político 
reforçado é o processo de paz do Médio Oriente. Os papéis importantes desempenhados 
5 
pela UE e pelo CCG no processo de paz, nomeadamente os aspectos económicos2, 
demonstraram que o desenvolvimento da região do Médio Oriente requer um papel 
económico activo tanto da UE como do CCG. A energia e o capital combinados com o 
investimento privado dos Estados-membros da UE e o vasto mercado da UE serão 
elementos decisivos para determinar o futuro económico da região. Estes papéis e 
interesses comuns devem ser alvo de um debate e de um intercâmbio mais aprofundados 
e, sempre que possível, de coordenação. O diálogo político reforçado deveria apoiar 
significativamente esse processo. 
Um outro domínio no qual a UE deveria procurar beneficiar de um diálogo político EU-
CCG reforçado diz respeito à política mediterrânica da UE. Como já salientado na 
discussão anterior sobre as questões de segurança, a visão da UE em matéria de 
promoção da segurança e da estabilidade no Mediterrâneo não deve deter-se na fronteira 
da Arábia Saudita e no vértice da Península Arábica. Do mesmo modo, os interesses 
políticos e de segurança do CCG não podem confinar-se exclusivamente à zona 
geográfica do Golfo. Os países do CCG partilham um interesse idêntico na região 
mediterrânica. Do mesmo modo que a Europa e os próprios países do Mediterrâneo, o 
CCG beneficiará dos nossos esforços para criar uma vasta zona euro-mediterrânica de 
comércio livre. Um diálogo político reforçado permitirá a ambas as partes apreciar 
melhor os interesses comuns na região do Mediterrâneo. 
A importância do CCG no domínio político não se limita às regiões do Golfo e do 
Mediterrâneo. Os países CCG desempenham um papel importante em organizações 
internacionais tais como a OPEC e a Organização da Conferência Islâmica, detêm na 
Ásia mercados importantes no sector da energia, têm estado activamente interessados nos 
desenvolvimentos na Ásia Central desde o final da União Soviética e têm acompanhado 
com grande preocupação os acontecimentos na ex-Jugoslávia. É por esta última razão que 
a UE deseja associar o apoio do CCG à reconstrução da Bósnia. Todas estas questões 
poderiam ser discutidas utilmente no âmbito de um diálogo político reforçado. 
Por último, um diálogo político alargado permitiria aos dois lados debater as questões dos 
direitos humanos e da democracia que são importantes tanto a nível internacional como a 
nível das relações entre a UE e o CCG. A discussão destas e de outras questões tais como 
a prevenção do terrorismo, é essencial se os dois grupos quiserem estabelecer uma 
relação política mais estreita. Uma discussão franca e construtiva contribuiria também 
para promover um melhor conhecimento e uma melhor compreensão recíprocos, 
conforme recomendado pelos Ministros da UE e do CCG em Granada. 
Para aplicar a recomendação de reforço do diálogo político UE-CCG, a UE deve propor 
rapidamente modalidades de realização de reuniões bi-anuais ao nível dos altos 
funcionários para debater todos os aspectos das relações UE-CCG e as questões 
internacionais de interesse comum em matéria de política e de segurança. 
5. DOTAR OS INTERESSES ECONÓMICOS E NO DOMÍNIO DA ENERGIA 
DE UM QUADRO REFORÇADO 
Devido à sua importância nas economias nacionais e, de um modo geral, na economia 
internacional, o petróleo não é um produto de base como qualquer outro. O seu papel 
primordial exige que se reconheça à interdependência energética CE-CCG o seu pleno 
significado. Dado que as relações CE-CCG não se desenvolveram de modo consentâneo 
2A UE e o CCG são os principais apoiantes financeiros do processo de paz. 
6 
com as aspirações iniciais, o significado desta interdependência foi suplantado nos 
últimos anos por outras considerações. Os países do CCG tiveram tendência para 
considerar que, através da sua iniciativa relativa à Carta Europeia da Energia, a CE e seus 
Estados-membros estão a conferir prioridade, na sua política externa em matéria de 
energia, à Rússia e à ex-União Soviética. A CE teve tendência para considerar as 
objecções do CCG a questões como um possível imposto da CE sobre o teor de carbono, 
como preocupações sobre aspectos de pormenor e não sobre a essência da 
interdependência energética. 
A política de energia está intimamente relacionada com a política económica. Por 
exemplo, não há dúvida de que as realidades subjacentes da interdependência energética 
serão reforçadas por um maior volume de investimentos cruzados, com mais 
investimentos do CCG na UE nas actividades de refinaria e a jusante, acompanhados por 
investimentos dos Estados-membros da UE no CCG em actividades, a montante e a 
jusante, nos sectores da energia e afins. Na Europa, já foram feitos investimentos 
importantes a jusante, em especial na indústria da refinaria, pelo Kuwait, a Arábia 
Saudita e os Emiratos Árabes Unidos. Além disso, as empresas europeias efectuaram 
investimentos a montante em diversos países do CCG (EAU, Qatar e Omã, em especial) 
e na indústria da refinaria na Arábia Saudita. No entanto, este processo beneficiaria em 
grande medida de um melhor enquadramento das relações económicas e no domínio da 
energia entre a CE e o CCG. 
No que se refere às tendências futuras, os países do CCG preocupam-se, actualmente, 
tanto ou talvez ainda mais do que se preocupavam quando tomaram a iniciativa de 
contactar a CE com vista à celebração de um acordo comercial preferencial, em 
diversificar a sua base industrial e preparar-se para a época do pós-petróleo. Um acordo 
CE-CCG de comércio livre concederia aos produtos da diversificação industrial do CCG 
um acesso isento de direitos a um mercado vasto e geograficamente fechado de cerca de 
500 milhões de habitantes no início do próximo século. 
Dada a importância do mercado CCG tal como referido anteriormente, uma relação de 
comércio livre é, presentemente, muito mais do interesse da CE do que era por altura da 
adopção das primeiras directrizes de negociação em 1989. Obviamente, temos interesse 
em garantir aos exportadores da CE um acesso isento de direitos ao 5.° mais importante 
mercado de exportação da CE. Em termos de concessões recíprocas a prever no âmbito 
de um acordo de comércio livre, há que considerar o seguinte: 
tomando como base um maior volume de comércio, os exportadores da CE pagam 
direitos CCG que são mais elevados, em média, que os direitos UE, ao passo que 
79% das exportações do CCG para a CE beneficiam de isenção de direitos ao abrigo 
de medidas NMF, e outros 15% poderiam beneficiar actualmente das vantagens do 
SPG. 
Por último, tanto para a CE como para o CCG, uma relação de comércio livre dotaria os 
respectivos operadores económicos de um quadro permanente para o desenvolvimento de 
investimentos cruzados, da integração vertical e de associações industriais, o que, tal 
como demonstrou a experiência, um acordo de cooperação CE-CCG por si só não 
possibilitaria. 
A chave para reforçar o quadro dos interesses económicos CE-CCG residiria, portanto, na 
conclusão de um acordo de comércio livre. Tal acordo poderia, objectivamente, ser do 
7 
interesse de ambas as partes. No que se refere à Organização Mundial do Comércio, a 
Comunidade garantirá que o acordo satisfaça os requisitos desta organização e, em 
especial, que abranja a totalidade do comércio entre as partes e todos os sectores. Depois 
da redução harmonizada dos direitos aplicados aos produtos petro-químicos decorrente 
do Uruguay Round, as preocupações desta importante indústria europeia deveriam 
também ser mais facilmente tidas em conta. Por último, com o acesso gradual dos países 
CCG ao sistema de preferências generalizadas da CE, é urgente evitar, no futuro, 
crescentes fricções comerciais entre os dois grupos. 
Entre os países do CCG, são membros da OMC o Kuwait, o Barém e o Qatar. Os 
Emirados Árabes Unidos ainda estão a negociar a sua adesão. A Arábia Saudita solicitou 
a adesão à OMC e Omã declarou a sua intenção de o fazer. 
O grupo de peritos da Comissão e do CCG proposto na reunião de Granada para estudar 
o modo de desbloquear as negociações em curso, deveria desenvolver todos os esforços 
para ultrapassar os obstáculos que, até à data, impediram o progresso dessas negociações. 
Deveriam ser ultimadas propostas concretas até Abril de 1996, a fim de permitir a tomada 
de decisões pelos Ministros no 6.° Conselho Misto UE-CCG. Se tais propostas levarem 
à conclusão de um acordo de comércio livre, esta será talvez a mais importante 
contribuição para garantir uma relação estreita e permanente entre a CE e o CCG. É 
óbvio que a celeridade e os passos concretos com os quais desejamos concretizar uma 
zona de comércio livre devem depender de uma análise cuidada das vantagens e 
desvantagens que, com cada passo suplementar, poderiam advir para os sectores 
industriais de ambas as partes especialmente afectados. 
6. PROMOVER A MELHORIA DO CONHECIMENTO E COMPREENSÃO 
RECÍPROCOS 
Os países CCG mantêm, há muito, boas relações bilaterais com os Estados-membros da 
UE e alguns países do CCG obtiveram a sua independência do Reino Unido há pouco 
mais de 30 anos. Apesar destas vantagens, as relações bilaterais e regionais UE-CCG não 
promoveram contactos e intercâmbios suficientes para acompanhar e apoiar o 
desenvolvimento de laços oficiais entre as duas regiões. As gerações mais novas, em 
especial, não estão a desenvolver os contactos e a compreensão que as gerações 
anteriores desenvolveram em virtude, sobretudo, de experiências e elementos históricos e 
educacionais comuns. 
A reunião ministerial da tróica UE-CCG em Granada salientou, muito adequadamente, a 
necessidade de abrir novas áreas de cooperação e promover o conhecimento e a 
compreensão recíprocos. As perspectivas de acção ao nível da CE para corrigir tais 
deficiências são obviamente limitadas. Tendo em conta o princípio de subsidariedade e as 
muito maiores oportunidades de acção a nível nacional, é principalmente aos Estados-
membros que incumbe adoptar políticas tendentes a ampliar os contactos e intercâmbios 
com os países CCG. 
No entanto, a nível da UE, as recomendações de Granada serão significativas. Como 
referido na secção 4, o reforço do diálogo político contribuirá para alcançar estes 
objectivos através de um debate mais aprofundado sobre os direitos humanos e a 
democracia. 
O empenhamento em matéria de direitos humanos e de liberdades fundamentais 
encontra-se no âmago da política externa da UE. A UE considera que a adopção das 
8 
normas internacionais de direitos humanos e a sua observação são essenciais para a 
estabilidade social e política a longo prazo. Neste contexto, os países CCG deveriam ser 
incentivados a tornarem-se partes signatárias e a aplicar plenamente os instrumentos 
internacionais relativos aos direitos humanos. A UE está disposta a apoiar os países CCG 
no estabelecimento de uma sociedade civil baseada no Estado de Direito em 
conformidade com as declarações e programas de acção das conferências das Nações 
Unidas, tal como a de Viena (Junho de 1993), Copenhaga (Março-Abril de 1995) e 
Pequim (Setembro de 1995). 
Estes assuntos não foram debatidos adequadamente a nível ministerial, havendo uma 
tendência para manter um silêncio perigoso sobre assuntos sensíveis que, se não forem 
tratados de modo conveniente, poderiam afectar o progresso das relações. Uma maior 
abertura e transparência nestas questões contribuiria para dar resposta às críticas sobre 
algumas práticas dos países CCG, veiculadas pelos meios de comunicação social e ao 
nível parlamentar. Através das suas relações com os países CCG que detêm uma posição 
especial no mundo islâmico, a UE deve procurar obter uma melhor compreensão e 
discernimento sobre o modo como o Islão tradicional poderia integrar os conceitos 
modernos de direitos humanos. O diálogo político oficial deveria também ser utilizado 
para compreender e apreciar a evolução democrática e constitucional. A amplidão e a 
diversidade da experiência da UE poderia ser útil para os países CCG, que devem 
proceder a modificações constitucionais que, nos sistemas europeus, duraram décadas ou 
mesmo mais. 
No entanto, uma nova área-chave de cooperação a que se referiram os ministros da tróica 
em Granada não se situava a nível oficial, mas a níveis descentralizados de cooperação, 
implicando a sociedade civil e as organizações não governamentais. A eventual 
participação de países CCG em alguns programas horizontais de cooperação segundo o 
modelo estabelecido para os países do Mediterrâneo poderia ser muito positiva, 
suscitando um aumento dos contactos de base e de cooperação em matéria de educação, 
formação e juventude, bem como de ciência, administração local e imprensa e televisão, 
o que é um elemento essencial que deve acompanhar a promoção de boas relações 
oficiais. Este tipo de cooperação regional descentralizada, poderia contribuir, sem dúvida, 
para melhorar a compreensão e as relações regionais. 
Os países CCG deveriam também ser os parceiros naturais na colaboração com a Escola 
Euro-Árabe de Gestão em Granada. O desenvolvimento económico e a diversificação das 
economias do CCG fazem com que seja necessário um maior número de gestores bem 
formados. Além disso, o rápido crescimento populacional dos países CCG torna forçoso 
criar oportunidades de emprego produtivo para as novas gerações. 
As tecnologias da informação e da comunicação constituem um sector vital para as 
economias modernas e são condições-chave para a sociedade da informação emergente. 
Estas tecnologias revestem-se de especial pertinência para os países CCG dado o elevado 
nível tecnológico que já atingiram e os desafios que enfrentam para desenvolver uma 
economia do pós-petróleo. Tais áreas oferecem um novo campo de cooperação centrado 
no diálogo entre os principais intervenientes da sociedade da informação com vista à 
realização de projectos-piloto para demonstrar a exequibilidade e os benefícios concretos 
das aplicações dessas novas tecnologias. 
A intenção dos ministros da tróica em Granada para aumentar a cooperação científica 
merece uma especial atenção. A capacidade científica do CCG já é significativa em 
diversos sectores, mas poderia ser reforçada em cooperação com instituições científicas 
9 
europeias. Há inúmeros interesses comuns, do aquecimento do Globo à poluição urbana e 
industrial. As questões relacionadas com a energia, incluindo a energia renovável, 
poderiam ocupar um lugar de destaque. A Península Arábica dispõe de zonas que se 
contam entre as mais propícias a nível mundial para produção da energia solar no século 
XXL Há, pois, muitas oportunidades por explorar na perspectiva da cooperação futura 
entre a Europa e o Golfo sobre a energia solar. A cooperação científica e tecnológica 
entre a UE e o CCG deve começar desde já para que esses recursos possam estar 
disponíveis no momento oportuno. O Instituto de Estudos Tecnológicos Prospectivos em 
Sevilha poderia fornecer o enquadramento para esta cooperação. 
Por último, é essencial salientar que o desenvolvimento sustentável é um factor 
subjacente às relações da UE com todos os países terceiros (ou grupos regionais). De um 
modo mais específico, quatro dos seis Estados CCG (excepto os EAU e o Qatar) 
ratificaram a Convenção sobre as Alterações Climáticas Globais, que apela, inter alia, a 
uma redução das emissões globais provenientes de combustíveis fósseis. Por conseguinte, 
há um ligação directa entre o objectivo principal de crescimento económico dos Estados 
CCG - a exportação de petróleo - e a preocupação que partilham com a UE (e outros) no 
que se refere ao ambiente global. Todos os Estados CCG participaram no consenso da 
Conferência do Rio em 1993 que adoptou os princípios do Rio. 
Os tópicos no domínio do ambiente em que as discussões preliminares indicaram que o 
interesse mútuo poderia ser explorado ainda mais, incluem a poluição marinha, a gestão 
dos resíduos perigosos, a protecção da natureza, a poluição atmosférica e as políticas de 
cooperação internacionais em matéria de ambiente. 
Existindo já um compromisso recíproco para cooperar nestes programas regionais, 
descentralizados, científicos ou outros, não deveria ser difícil para a UE e o CCG 
desenvolver modalidades e métodos de cofinanciamento, de acordo com as 
recomendações dos ministros da tróica em Granada. A UE tem experiência de 
cooperação nesses programas com países com níveis semelhantes ou mais elevados de 
rendimento per capita. Partilhar a experiência nestas e noutras actividades de cooperação 
semelhantes entre a CE e o CCG poderia ser útil para consolidar e alargar as relações a 
nível oficial. 
Abrindo uma Delegação em Riad, capital da Arábia Saudita e sede do Secretariado do 
Conselho de Cooperação do Golfo, a Comissão Europeia poderia prestar um importante 
contributo para reforçar a cooperação CE-CCG e fomentar um maior contacto e uma 
melhor compreensão. A Delegação da Comissão seria acreditada junto dos governos dos 
seis países membros do CCG 
Neste terceiro domínio geral, a aplicação das recomendações de Granada abre inúmeras 
possibilidades: 
* promover a compreensão mútua debatendo as questões de democracia e de direitos 
humanos no diálogo político oficial reforçado; 
* incluir os países CCG nos programas CE de cooperação regional descentralizada, por 
forma a aumentar os contactos e a cooperação de base em matéria de educação, 
formação e juventude, bem como no domínio da ciência, administração local, 
educação empresarial e meios de comunicação social; 
* melhorar os transportes e reforçar a cooperação; 
* 
* 10 
cooperação científica, em especial em domínios de interesse comum tais como a 
energia; 
cooperação no domínio da formação em gestão, tanto privada como pública, através 
de iniciativas como a Escola Euro-Árabe de Gestão; 
* com o estabelecimento de uma Delegação da Comissão na região CCG, a CE poderia 
promover efectivamente estes programas de cooperação e introduzir efectivamente 
diversos instrumentos para reforçar a cooperação económica tais como a Rede BC-
Net (Business Cooperation Network), o Serviço de Aproximação de Empresas BRE 
(Bureau de Rapprochement des Entreprises) e o ECIP (European Community 
Investment Partners). 
7. MELHORIA QUALITATIVA DAS RELAÇÕES: PERSPECTIVAS 
Ao efectuar recomendações no sentido do reforço das relações políticas, económicas, 
culturais e científicas, os ministros da tróica UE-CCG tinham em vista uma melhoria 
qualitativa das relações CE-CCG. Com efeito, a estreita interdependência económica e os 
interesses políticos e de segurança comuns, sustentam a ideia de que as duas regiões 
devem desenvolver, a prazo, uma relação forte e estrategicamente importante. 
A questão de uma relação forte e evolutiva não põe em causa o actual papel 
predominante actual dos Estados Unidos na segurança militar do CCG, que é um facto. 
No entanto, não deve menosprezar o papel que a Europa desempenhou e continuará, sem 
dúvida, a desempenhar no contexto mais vasto da segurança do CCG, em especial da 
segurança económica. É também facto que, depois do empenhamento inicial CE-CCG em 
estabelecer relações estreitas, a UE conferiu uma nova ênfase às relações com os países 
do Sul. Esta nova ênfase da política externa da UE - resultado directo do final da Guerra 
Fria e desejo de equilibrar as políticas da UE relativamente ao Leste e ao Sul - implica 
para a UE uma importância acrescida do CCG. O conceito de uma relação UE-CCG 
estreita e evolutiva continua, obviamente, a basear-se firmemente na importância presente 
e futura da interdependência económica e energética entre a UE e o CCG. 
A análise anterior mostrou, no entanto, que relações tão importantes como as relações 
UE-CCG, não podem ser consideradas um dado adquirido e abandonadas a si próprias. 
Todas as relações importantes exigem a atenção e a prioridade de ambas as partes. No 
caso dos países da UE e do CCG, tem havido uma tendência para considerar unicamente 
os dados comerciais e as relações bilaterais, negligenciando os aspectos de nível regional. 
A relação UE-CCG dota as relações bilaterais de complementaridade e de valor 
acrescentado regional. Mas se forem descuradas ou se se tornarem fonte de atrito, as 
relações regionais podem ter efeitos nefastos para as relações bilaterais. 
O desenvolvimento da relação entre regiões depende do desenvolvimento de estruturas e 
competências regionais em ambas as partes. Por conseguinte, é essencial que o processo 
de cooperação e integração CCG prossiga conforme decidido pelos seus países membros. 
É do interesse da União Europeia que o CCG seja económica, politica e militarmente 
forte, e constitua um pilar firme e independente do sistema de segurança do Golfo, zona 
sensível e estrategicamente importante. Um CCG fraco e dividido poderia aumentar 
dramaticamente o potencial de instabilidade na zona e as possibilidades de interferência 
dos vizinhos poderosos do CCG. Na sequência da reunião da tróica ministerial em 
Granada e tendo em conta o desejo de uma melhoria qualitativa das relações UE-CCG é, 
11 
pois, importante que o CCG respeite os seus compromissos políticos para reforçar a 
integração e o papel do CCG. Este facto não significa que, paralelamente, não devam 
prosseguir as relações bilaterais com cada país do Golfo e ser incentivadas conforme as 
características específicas de cada país. 
A aplicação das recomendações da reunião da tróica ministerial em Granada constituirá 
um caso-teste para as relações UE-CCG. Reforçar o diálogo político, encontrar soluções 
para problemas que impedem o progresso com vista ao reforço das relações económicas e 
ao desenvolvimento de uma nova cooperação e uma dimensão cultural significativa das 
relações, é um programa realista que se situa na linha da abordagem adoptada no âmbito 
da parceria Euro-Mediterrânica e não requer mudanças das políticas ou orientações do 
CCG. Se for concretizado, esse programa dotará as relações do melhoramento qualitativo 
desejado. Por conseguinte, de acordo com as recomendações da reunião da tróica em 
Granada, a UE deveria desenvolver os máximos esforços para garantir que se preparem 
as decisões pertinentes para o êxito da 6.a reunião ministerial do Conselho Misto. 
8. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 
Com base na análise precedente das relações UE-CCG, a Comissão recomenda ao 
Conselho que: 
* reafirme a importância estratégica de um grupo regional CCG forte, capaz de 
desempenhar um papel de importância crescente nos domínios económico, político e 
de segurança; 
* reafirme o seu empenhamento em desenvolver relações UE-CCG fortes e 
mutuamente vantajosas; 
* confirme a necessidade de incluir os países CCG na estratégia global da UE com 
vista a melhorar as relações com parceiros de outras regiões e, em especial, da região 
mediterrânica; 
* reafirme o seu empenhamento em dar seguimento e aplicação às recomendações e 
conclusões da reunião da tróica ministerial de Granada, conseguindo, desse modo, 
uma melhoria qualitativa das relações UE-CCG; 
* acorde, em especial, em reforçar a cooperação política UE-CCG ao nível ministerial 
realizando bi-anualmente reuniões a nível dos altos funcionários a fim de debater 
todos os aspectos das relações UE-CCG e das questões internacionais, políticas e de 
segurança de interesse comum. 
Por seu lado, a Comissão: 
* de acordo com as recomendações da reunião da tróica ministerial em Granada e a sua 
directiva de negociação, identificará, com os seus parceiros do CCG, os obstáculos 
ao progresso das negociações em curso entre a CE e o CCG sobre o comércio livre, a 
fim de relançar essas negociações, garantindo que um acordo resultante satisfaça os 
requisitos da OMC; 
* em ligação com os seus parceiros CCG e no âmbito do Acordo de Cooperação de 
1989, apresentará propostas com vista a uma expansão significativa da cooperação 
em domínios de interesse mútuo; 
12 
* apresentará propostas para aumentar os contactos e a compreensão nos domínios da 
cooperação regional descentralizada, e da cooperação e programas científicos e de 
gestão, de modo a reforçar a cooperação económica. 
* analisará a oportunidade de apresentar ao Conselho, depois de ter analisado o 
impacto jurídico e económico para a zona de comércio livre e tendo em conta as 
propostas apresentadas pelo CCG no âmbito do GATS, um mandato complementar 
de negociação sobre serviços em conformidade com as disposições da OMC. 
A Comissão manterá o Conselho plenamente informado das acções que efectuar na 
sequência das recomendações da reunião da tróica ministerial em Granada, incluindo os 
desenvolvimentos ocorridos nas negociações sobre o comércio livre, e apresentará 
oportunamente propostas adequadas para a preparação da 6.a reunião ministerial do 
Conselho Misto UE-CCG a realizar em 23-23 de Abril de 1996, no Luxemburgo. 
/3 
ANEXO ESTATÍSTICO 
1. COMERCIO UE-CCG 
EVOLUÇÃO DO COMERCIO UE-CCG (Mil milhões de ecus) : 
mmsrn mmm mmm 
mrnsm mtmm •mmm 
mmm 
mmzm mmsm m$mm :^JN*i^^^^^-: 
19,8 
14,7 
13,2 
12,9 
15,4 
13,9 
16,8 
18,3 
19,6 
19,3 Im j)ort^ôe!ï ifoiÇÇG ; 
16,4 
12,3 
10,1 
8,7 
11,7 
11,8 
13,4 
12,3 
12,3 
11,3 xXiXiXii^^êftjtè:::::::::::::::] 
3,3 
2,3 
3,1 
4,1 
4,1 
2,0 
3,3 
6,0 
7,3 
7.9 
O significado quantitativo das nossas relações comerciais é acentuado por um excedente 
comercial considerável, que foi de 7,9 mil milhões de ecus em 1994. Por cada ECU 
importado do CCG (predominantemente petróleo bruto), exportámos para a região do 
CCG produtos industriais no valor de 1,7 ECU. 
EVOLUÇÃO DO EXCEDENTE DO COMÉRCIO ENTRE A UE E O CCG 
Guerra do Golfo 
O CCG é o principal parceiro comercial da UE no mundo árabe, representando quase 
40% do nosso comércio com os países árabes e 4% das exportações totais da UE para 
países terceiros. 
COMPARAÇÃO ENTRE AS EXPORTAÇÕES DA UE PARA O CCG 
E AS EXPORTAÇÕES DA UE PARA OUTRAS ZONAS OU PAÍSES 
EXPORTAÇÕES DA UE EM 1994 PARA Mil milhões de ecus 
ÏCCG 19,3 
Oiina 12,5 
[Maghrebe 12,7 
IMercosul 14,8 
Ex-União Soviética 15.8 
M 
ANEXO ESTATÍSTICO 
2. A INTERDEPENDÊNCIA ENERGÉTICA UE-CCG 
Metade da energia consumida pela UE é importada, sendo dois terços dessas exportações 
constituídos por petróleo. Mais de 20% das importações petrolíferas são provenientes do 
CCG, o que significa que cerca de 10% do consumo energético da UE é fornecido por 
países do CCG. 
Todavia, prevê-se que a quota-parte do CCG no consumo energético da UE venha a 
aumentar devido aos seguintes motivos: 
1. a produção energética da União Europeia diminuirá mais de 10% até 2010, o que 
elevará o montante das importações dos actuais 50% do consumo energético da UE 
para 60%; 
2. seja qual for a evolução, o petróleo representará a quota-parte mais elevada no 
consumo energético; 
3. o CCG possui 46% das reservas petrolíferas comprovadas do mundo. 
FORNECEDORES DE PETRÓLEO BRUTO DA UE 
Resto do Mundo 
22% 
Noruega 
18% 
CCG 
21% 
A interdependência UE-CCG é acentuada pelo facto de a UE representar o destino mais 
próximo para as exportações petrolíferas do CCG e o primeiro importador de petróleo 
dos países do CCG a seguir à Ásia. 
DESTINO DAS EXPORTAÇÕES DE ENERGIA DA REGIÃO DO GOLFO 
UE I 25,7 % 
EUA 11,3% 
Japão 23,7 % 
Países árabes 9,0 % 
Asia, com excepção do Japão e da China 19,1 % 
3. ESTADOS MEMBROS DO CCG ANEXO ESTATÍSTICO 
População 
(milhões) 
pm 
(milhões de USD) 
Rendimento per capita 
Desemprego 
Exportações 
(milhões de USD) 
Importações 
(milhões de USD) 
Saldo 
(milhões de USD) 
Exportações para 
Importações de Arábia Saudita 
16 
108.000 
11.000 
6,5% 
39.000 
26.000 
+ 12.000 
EUA 21% 
Japão 18% 
Singapura 6% 
França 6% 
Coreia 5% 
EUA 18% 
RU 12% 
Japão 10% 
Alemanha 5% 
França 5% Kuwait 
1,75 
25.000 
15.100 
Minima 
11.800 
6.800 
+ 5.000 
França 16% 
Itália 15% 
Japão 12% 
RU 11% 
EUA 35% 
Japão 12% 
RU 9% 
Canadá 9% Barém 
0,5 
4.600 
12.000 
13% 
3.300 
3.500 
+ 200 
Japão 13% 
EAU 12% 
índia 10% 
Paquistão 8% 
Singapura 6% 
Arábia Saudita 42% 
EUA 14% 
Reino Unido 7% 
Japão 5% 
Alemanha 4% Catar 
0,5 
8.800 
17.000 
ND 
3.000 
2.000 
+ 900 
Japão 61% 
Brasil 6% 
Coreia 5% 
EAU 4% 
Singapura 3% 
Japão 14% 
RU 12% 
EUA 12% 
Alemanha 9% 
França 5% EAU 
2 
63.800 
24.000 
Minima 
21.329 
20.430 
+ 899 
Japão 39% 
Singapura 5% 
Coreia 4% 
Irão 4% 
índia 4% 
Japão 14% 
RU 9% 
EUA 8% 
Alemanha 6% Oman 
2 
16.400 
10.000 
ND 
5.488 
4.506 
+ 981 
EAU 30% 
Japão 27% 
Coreia 10% 
Singapura 5% 
Japão 20% 
RU 19% 
EAU 14% 
EUA 7% ^ 
Fonte: Eurostat, estatísticas oficiais do CCG, Agência Internacional da Energia, Livro verde sobre a política energética da UE. 
Iff 
ISSN 0257-9553 
COM(95) 541 final 
DOCUMENTOS 
PT U 
N.* de catálogo : CB-CO-95-633-PT-C 
ISBN 92-77-96669-6 
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