N9C34/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 2.2.94
nexoentreadefiniçao-quadro ealistadosresíduos
perigosos .
6.OComitétomatambémnotadequeasalterações
propostasimpõemoadiamentoporumano(de12de
Dezembrode1993para31deDezembrode1994)
dadatadeaplicaçãodaDirectiva91/689/CEEede
revogaçãodaDirectiva78/319/CEE.
6.1.Solicita,noentanto,que,nointeressedaapli­
caçãoeficazeoportunadadirectiva,anovalistade
resíduosperigososfiqueprontanoprimeirosemestre
de1994.positivodosEstados-membros paraagestãodos«resí­
duosperigosos».
5.OComitétomanotadeque,combasenanova
definição,seráestabelecidaumalistacomunitáriade
resíduosperigosos,vinculativamasaberta,quepermi­
tiráainserçãodenovoselementoscombasenaanálise
dasnotificaçõesqueosEstados-membros vieremaapre­
sentar.
5.1.Aestepropósito,solicitaque,numarevisãodo
n94doartigoIV,sejamaisclaramenteevidenciadoo
FeitoemBruxelas,em24deNovembrode1993.
APresidente
doComitéEconómicoeSocial
SusanneTIEMANN
ParecersobreapropostadedecisãodoConselhoquealteraaDecisão89/286/CEEdo
ConselhorelativaàrealizaçãoanívelcomunitáriodafaseprincipaldoProgramaEstratégico
paraaInovaçãoeTransferênciadeTecnologia (1989-1993)(ProgramaSprint)(*)
(94/C34/04)
Em20deJulhode1993,oConselhodecidiu,emconformidade comoartigo1989doTratado
queinstituiaComunidadeEconómicaEuropeia,consultaroComitéEconómicoeSocial
sobreapropostasupramencionada .
ASecçãodaIndústria,doComércio,doArtesanatoedosServiços,incumbidadepreparar
oscorrespondentes trabalhos,emitiuparecerem3deNovembrode1993.FoiRelator
H.Nierhaus .
Na310?ReuniãoPlenária(sessãode24deNovembrode1993),oComitéEconómicoeSocial
adoptouoseguinteparecer.
1.Observaçõesnageneralidade
1.1.Em1989,aComissãoapresentouumprograma
estratégicoparaainovaçãoetransferênciadetecnolo­
gia(ProgramaSprint),destinadoapromoverainovação
eatransferênciadetecnologiaentreasempresaseos
intermediários detecnologianaComunidade .
1.2.UmdosprincipaisobjectivosdoPrograma
SprinteramelhoraracapacidadedeabsorçãoedeutilizaçãodastecnologiaspelasPME,devendoasmedi­
dasdeâmbitocomunitárioapoiarosesforçosdesenvol­
vidosnestedomínioanívelnacionaleregional.
1.3.Em23deNovembrode1988,oCESemitiu
parecerfavorávelsobreafaseprincipaldoPrograma
Sprint,previstaparaoperíodo1989-1993,tendoo
Conselhoadoptado,em17deAbrilde1989,aDecisão
relativaàrealizaçãodoProgramaSprint.
1.4.Em5deJulhode1993,aComissãoapresentou
umapropostadealteraçãodasupracitadaDecisãodo
Conselhocomvistaàprorrogaçãodafaseprincipaldo
ProgramaSprintporumano. (')JOn?C200de24,7.1993,p.7.

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2.4.OComitétomouboanotadaintençãoda
ComissãodeintegraroProgramaSprintnanovacon­
cepçãodepromoçãodainvestigaçãonaComunidade ,
istoé,no49Programa-Quadro .
2.5.OComitésalientaque,aseuver,afasede
prorrogaçãodoProgramaSprintdeveráserutilizada
paraprosseguirefinalizarasactividadesemcurso.Não
considera,todavia,convenientequeseiniciemnovos
projectosem1994.
2.6.Porúltimo,parece-lheevidenteanecessidadede
valorizarplenamente ,napróximafasedetrabalho,
aexperiênciaeosconhecimentos adquiridoscoma
aplicaçãodemedidasdoProgramaSprint.2.Observaçõesnaespecialidade
2.1.OComitéentendequeafunçãodoPrograma
Sprint:
—promoveraintroduçãoeaaplicaçãodasnovas
tecnologias ;
—reforçaracapacidadedeinovação;
—-aumentaraeficáciadastransferências detecnologia;
continuaaserdamaiorimportânciaparaoaumento
dacompetitividade daeconomiacomunitáriafaceaos
seusconcorrentes ,tendoadquiridoaindamaiorsignifi­
cadocomarealizaçãodomercadointerno.
2.2.AsPMEcontinuamanecessitardeapoioque
lhespossibiliteoacessoàstecnologiasquesãopara
elasrelevantes.Estanecessidadetambémnãopoderá
sersatisfeitanoperíododeprorrogaçãoprevistopara
oProgramaSprint,
2.3.Assim,oComitésubscreveapropostadaComis­
sãodeprorrogarafaseprincipaldoProgramaSprint
porumano,ousejaaté1994,particularmente para
queasactividadesiniciadasdeformapositiva,quese
encontramaindaemcurso,possamprosseguireser
levadasabomtermo.3.Conclusões
3.1.OComitédáparecerfavorávelàprorrogação
doProgramaSprintporumano,mormenteporenten­
derqueasactividadesatéagoradesenvolvidas no
âmbitodoProgramaSprintcontribuíram ,deforma
significativa,paraapolíticacomunitáriadepromoção
dainovaçãoedatransferênciadetecnologiae,conse­
quentemente ,paraoreforçodacompetitividade da
Comunidadeemgeral.
FeitoemBruxelas,em24deNovembrode1993.
APresidente
doComitéEconómico eSocial
SusanneTIEMANN