Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 178/02)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Conca de Barberá»

PDO-ES-A1422-AM03

Data da comunicação: 22.2.2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Correção de um erro na descrição organolética

DESCRIÇÃO

Nas características organoléticas indicam-se dois tipos de vinho espumante de qualidade (branco e rosado). Acrescenta-se agora a descrição organolética do vinho espumante tinto que, por lapso, não foi incluída na altura.

Esta alteração diz respeito ao ponto 2 do caderno de especificações e ao ponto 4 do documento único.

Trata-se de uma alteração menor, que não se enquadra em nenhum dos tipos referidos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

MOTIVO

Trata-se de corrigir um erro. Embora o vinho espumante tinto estivesse já presente no caderno de especificações, não fora descrito do ponto de vista organolético.

2. Alteração do título alcoométrico

DESCRIÇÃO

Suprimiram-se os títulos alcoométricos máximos adquiridos para a categoria «vinho».

É reduzido o título alcoométrico volúmico mínimo, adquirido e total, dos vinhos tintos monovarietais produzidos a partir da casta trepat.

O ponto 2 do caderno de especificações é alterado em conformidade. A primeira alteração não se aplica ao documento único; a segunda modifica o ponto 4 deste documento.

São alterações menores, que não se enquadram em nenhum dos tipos referidos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

MOTIVO

Devido às alterações climáticas, os anos são cada vez mais quentes e secos, verificando-se uma redução da acidez total e o aumento do título alcoométrico dos vinhos. Este fenómeno criou um desfasamento entre a maturação fenólica da película e as grainhas das uvas, originando uma elevada concentração de açúcares na polpa na altura da vindima e, consequentemente, um título alcoométrico mais elevado do vinho, pelo que se eliminam os títulos alcoométricos máximos adquiridos.

A trepat é uma casta com pouca cor e baixo teor alcoólico. Nos últimos anos, na vinificação em tinto, tem sido difícil atingir o título alcoométrico mínimo.

A alteração do título alcoométrico faz-se com base na adaptação dos vinhos DO às alterações climáticas, garantindo assim as características e a tipicidade dos vinhos produzidos na DO «Conca de Barberà».

3. Eliminação das restrições à densidade de plantação

DESCRIÇÃO

Eliminam-se os limites da densidade de plantação das vinhas.

Altera-se com isto o ponto 3 do caderno de especificações e o ponto 5 do documento único.

Trata-se de uma alteração menor, que não se enquadra em nenhum dos tipos referidos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

MOTIVO

As alterações climáticas e as novas técnicas de cultivo obrigam a novas densidades de plantação. Até agora, estabelecera-se uma densidade de 2 000 a 4 500 cepas/ha.

Estima-se, no entanto, que já existe um controlo suficiente dos rendimentos de produção (kg/ha) estabelecidos e regulamentados no caderno de especificações e considera-se oportuno eliminar a densidade de plantação.

4. Correção de um erro na relação

DESCRIÇÃO

O nexo de causalidade não foi descrito para todas as categorias de produtos vitivinícolas abrangidos por esta DOP, como é obrigatório. O erro é, por conseguinte, corrigido.

Altera-se com isto o ponto 7 do caderno de especificações e o ponto 8 do documento único.

Trata-se de uma alteração menor, meramente textual, que não altera a relação e não se enquadra em nenhum dos tipos de alteração contemplados no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

MOTIVO

Trata-se de retificar um erro, uma vez que a relação deve ser justificada para todas as categorias de produtos.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Denominação(ões)

Conca de Barberá

2. Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

3. Vinho licoroso

5. Vinho espumante de qualidade

8. Vinho frisante

4. Descrição do(s) vinho(s)

1. Vinho branco e rosado

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Obtido exclusivamente por fermentação alcoólica, total ou parcial, de uvas frescas — prensadas ou não — ou de mosto de uvas.

Branco: amarelo-pálido-esverdeado a dourado-intenso. Límpido e brilhante, sem turbidez. Predominam os aromas primários. Leve e fresco no palato, quando jovem.

Rosado: vermelho-intenso com reflexos violáceos e tonalidades de casca de cebola, passando pelos tons alaranjados, consoante o grau e envelhecimento. Nariz franco, com notas florais intensas e/ou notas frutadas quando jovem, eventuais notas de baunilha, se passou pela madeira.

Teor máximo de dióxido de enxofre: 200 mg/l, se o teor de açúcares for < 5 g/l, e 250 mg/l, se for igual ou superior a 5 g/l.

Acidez volátil máxima nos vinhos com estágio: 15 meq/l.

* Quanto aos parâmetros não indicados, será aplicável a legislação da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

10

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

—

2. Vinho tinto

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Produzido exclusivamente por fermentação alcoólica, total ou parcial, de uvas frescas — prensadas ou não — ou de mosto de uvas. A cor pode ir do cereja intenso, com veios de violeta, ao rubi com laivos de ocre. Apresenta aromas limpos e intensos, claramente frutados nos vinhos jovens, com notas de baunilha, tostadas e especiadas, à medida que aumenta o período de envelhecimento em barrica.

Teor máximo de dióxido de enxofre: 150 mg/l, se o teor de açúcares for < 5 g/l, e 200 mg/l, se for igual ou superior a 5 g/l.

A acidez volátil dos vinhos tintos pode ultrapassar 1 meq/l por cada grau de álcool acima dos 11 % vol. e ano de envelhecimento, até um máximo de 20 meq/l.

Para os vinhos tintos monovarietais produzidos a partir da casta trepat, o título alcoométrico volúmico adquirido total é, pelo menos, de 11 % vol.

* Quanto aos parâmetros não indicados, será aplicável a legislação da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

11,5

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

—

3. Vinho licoroso

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Vinhos de uma vasta gama de cores, das mais opacas e intensas às tonalidades mais evoluídas descritas para os vinhos brancos e tintos, chegando mesmo ao âmbar, consoante o tempo de envelhecimento. Ligeiramente quentes, com aromas mais frutados, se não estagiaram em madeira, e notas de aldeídos e de frutos secos, se passaram por um período de estágio. No palato, são quentes, untuosos e persistentes.

Teor máximo de dióxido de enxofre: 150 mg/l, se o teor de açúcares for < 5 g/l, e 200 mg/l, se for igual ou superior a 5 g/l.

* Quanto aos parâmetros não indicados, será aplicável a legislação da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

15

Acidez total mínima

(miliequivalentes por litro)

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

—

4. Vinho espumante de qualidade

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

A cor é idêntica à dos vinhos brancos, rosados e tintos, com aromas frescos e frutados próprios das castas de origem. No palato, são frescos, cremosos e equilibrados.

* Quanto aos parâmetros não indicados, será aplicável a legislação da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

10

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

185

5. Vinho frisante

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

A cor é idêntica à do vinho branco e/ou rosado. Acresce a presença de gás carbónico. É franco, frutado e/ou floral. Equilibrado e fresco no palato, com uma ligeira sensação de efervescência devido à libertação de gás carbónico.

Teor máximo de dióxido de enxofre: 200 mg/l (brancos e rosados) e 150 mg/l (tintos), se o teor de açúcares for < 5 g/l; 250 mg/l (brancos e rosados) e 200 mg/l (tintos), se for igual ou superior a 5 g/l.

* Quanto aos parâmetros não indicados, será aplicável a legislação da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

em miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

—

5. Práticas vitivinícolas

5.1. Práticas enológicas específicas

Restrição aplicável à vinificação

A vindima deve ser realizada com grande cuidado. Só podem utilizar-se na produção de vinhos protegidos as uvas que atingiram o grau de maturação necessário à obtenção de vinhos com um título alcoométrico natural igual ou superior a 9 % vol. O rendimento não pode exceder 70 litros de mosto ou vinho por cada 100 kg de uvas vindimadas.

5.2. Rendimentos máximos

12 000 quilogramas de uvas por hectare

84 hl por hectare

6. Área geográfica demarcada

É constituído pelas parcelas de vinha situadas nos seguintes municípios ou áreas geográficas:

Barberà de la Conca

Blancafort

Conesa

L'Espluga de Francolí

Forès

Montblanc

Pira

Rocafort de Queralt

Sarral

Senan

Solivella

Vallclara

Vilaverd

Vimbodí

No município de Vilanova de Prades, os polígonos cadastrais 11, 16, 20, 21 e a parcela 23 do polígono cadastral 10.

No município de Cabra del Camp, o polígono 1, parcelas 13, 15, 18, 28, 29, 34, 66 e 77, o polígono 4, parcelas 35 e 51.

No município de Aiguamúrcia, o polígono 35, parcela 14; polígono 36, parcela 1, polígono 41, parcela 13.

As parcelas dos municípios de Cabra del Camp e Aiguamúrica acima referidos estão fora dos limites da DOP «Conca de Barberà», sendo embora, historicamente, propriedade de alguns membros da adega agrícola de Barberà de la Conca, SCCL e/ou fornecedores de Bodegas Concavins, SA, pelo que podem ser utilizadas na produção de vinhos protegidos pela DOP «Conca de Barberà», desde que sejam satisfeitas as seguintes condições:

— as uvas das parcelas mencionadas tenham sido vinificadas antes de 1 de janeiro de 1989 nas adegas referidas;

— esta autorização continue a aplicar-se, contanto que os proprietários das vinhas em causa sejam os proprietários atuais ou os seus descendentes diretos. A autorização é individual e está sujeita a controlo específico.

7. Principais castas de uva de vinho

MACABEO — VIURA

TEMPRANILLO — ULL-DE-LLEBRE

TREPAT

8. Descrição da(s) relação(ões)

8.1. Vinho

O clima mediterrânico, mitigado pela suavidade do litoral tarraconense, a continentalidade das regiões de Lérida e a diferença significativa de temperatura entre o dia e a noite favorecem a criação de um produto de qualidade diferenciada. Os vinhos brancos são leves, de aromas finos e frutados e apresentam um título alcoométrico moderado. Os vinhos rosados são leves, frutados e frescos, graças à acidez moderada. Os vinhos tintos jovens são suaves, leves e sápidos no palato. Os vinhos tintos que passaram por um período de estágio são mais encorpados, adquirem uma grande complexidade aromática e boa persistência.

Os solos franco-limosos e franco-argilosos de Conca de Barberà dão corpo e estrutura, tanto aos vinhos brancos como aos vinhos rosados e tintos. Os terraços fluviais dão maior suavidade aos vinhos brancos e rosados e os solos de xisto, repletos de «licorella», conferem mais cor e estrutura aos vinhos tintos.

8.2. Vinho espumante de qualidade e vinho frisante

Os solos mais característicos da Conca de Barberà, de natureza argilo-calcária, conferem corpo e estrutura aos vinhos espumantes e frisantes. Os terraços fluviais dão aos vinhos maior suavidade.

8.3. Vinho licoroso

Os solos de ardósia da região conferem cor e maior estrutura aos vinhos licorosos.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição

As garrafas devem ser identificadas individualmente pelo carimbo que garante a denominação de origem protegida e por um número individual único, que será atribuído em função do lote de vinho que a adega pretende engarrafar.

Os carateres da menção «Conca de Barberà» não deverão exceder os 4 mm de altura; os carateres da «denominación de origen», metade desta dimensão.

Os seguintes elementos deverão figurar obrigatoriamente no rótulo:

— Nome do município correspondente aos dados do engarrafador ou do expedidor.

— Título alcoométrico volúmico adquirido, expresso em unidades ou meias unidades de percentagem volúmica, abreviadamente % vol.

— Indicação, se for caso disso, da presença de sulfitos no produto engarrafado.

— Número de inscrição no registo de engarrafadores do Departamento de Agricultura, Ganadería, Pesca, Alimentación y Medio Natural.

— Caso se pretenda indicar o nome ou a razão social mediante designação comercial, a indicação deve figurar no mesmo campo visual e ser previamente registada no Instituto Espanhol de Patentes e Marcas. Esta inscrição será comunicada ao Registo de engarrafadores do Departamento de Agricultura, Ganadería, Pesca, Alimentación y Medio Natural.

— O número do lote pode inscrever-se fora do campo de visual onde figuram as menções obrigatórias.

— Nome de uma casta, se o vinho for proveniente de 85 % ou mais dessa casta.

— Nome de três castas, no máximo, se o vinho em questão provier inteiramente dessas castas, indicadas sempre por ordem decrescente da sua percentagem no lote.

— Se foram utilizadas mais de três castas, estas podem ser indicadas fora do campo visual das menções obrigatórias, sempre por ordem decrescente da sua percentagem no lote.

— Ano da colheita, se 85 % ou mais das uvas utilizadas na produção do vinho forem colhidas no ano que se prevê conste da designação.

— Para que o nome do viticultor ou da exploração possam figurar no rótulo, o vinho deve proceder de vinhas cultivadas pelo viticultor, ou pertencentes à exploração, e ser elaborado única e exclusivamente a partir de uvas vinificadas pelo produtor na exploração.

Hiperligação para o caderno de especificações do produto

https://ja.cat/AlaP4

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.