Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 208/05)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«COLATURA DI ALICI DI CETARA»

N.o UE: PDO-IT-02440 — 16.10.2018

DOP (X) IGP ( )

1. Denominação

«Colatura di Alici di Cetara»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou do género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.7. Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos.

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A DOP «Colatura di Alici di Cetara» (molho de anchovas de Cetara) é um produto líquido obtido a partir de anchovas (Engraulis encrasicolus L.) maturadas em salmoura. Ao ser introduzido no consumo, deve apresentar as seguintes características: aspeto límpido e brilhante, cor âmbar, a tender para o castanho-mogno, aroma persistente e intenso, que lembra o cheiro das anchovas em sal, das anchovas frescas e da salmoura e sabor muito agradável (umami), forte e muito pronunciado, que se deve à utilização de anchovas e de sal como matérias-primas.

A «Colatura di Alici di Cetara» resulta num extrato altamente proteico, constituído por aminoácidos livres, imediatamente assimiláveis pelo organismo. O teor de matéria gorda deve-se ao processo de desagregação celular que ocorre durante a fase de maturação das anchovas, em estreito contacto com o sal marinho, em potes ou barricas de madeira. O quadro abaixo apresenta os valores de referência da «Colatura di Alici di Cetara» no final do processo de salga-maturação.

Parâmetro Valor de base SAL ≥ 20 g por 100 g de produto PROTEÍNAS ≥ 8 g por 100 g de produto MATÉRIAS GORDAS 0,1 g a 3 g por 100 g de produto pH entre 5 e 7

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Anchovas (Engraulis encrasicolus), capturadas na zona marítima limítrofe da província de Salerno, e sal marinho, médio ou grosso.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

As anchovas são capturadas na zona marítima limítrofe da província de Salerno, a uma distância máxima de 12 milhas da costa. As fases de transformação, maturação, envelhecimento e tiragem da DOP «Colatura di Alici di Cetara» decorrem nos locais de transformação da área específica definida no ponto 4. O envelhecimento e a tiragem podem também ser realizados em estabelecimentos de restauração, mas apenas se sediados no município de Cetara.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação se refere

A comercialização da DOP «Colatura di Alici di Cetara» faz-se em recipientes de vidro claro, transparente, com uma capacidade mínima de 50 ml e máxima de 1 000 ml.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação se refere

Os recipientes de vidro devem levar um rótulo com a menção «Colatura di Alici di Cetara» D.O.P., impressa em carateres claros e indeléveis, nitidamente distinguíveis de qualquer outra indicação constante do mesmo. O rótulo deve também incluir: a) o logótipo da designação; b) o símbolo da União Europeia; e c) as características do recipiente (pote ou barrica).

Tratando-se de um produto envelhecido, o rótulo pode incluir a menção «invecchiata», seguida do número de meses/anos de envelhecimento.

O logótipo da DOP «Colatura di Alici di Cetara» inclui quatro elementos, todos estilizados: um pote, dentro do qual aparece a torre de Cetara e, em primeiro plano, uma anchova com uma gota de «colatura» (molho) na extremidade inferior.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A zona de pesca situa-se na zona marítima limítrofe da província de Salerno, a uma distância da costa que depende da profundidade a que se pesca (batimetria entre 50 e 200 m), até uma distância máxima de 12 milhas. As fases de preparação, transformação, envelhecimento e tiragem devem decorrer exclusivamente no território dos municípios da província de Salerno.

5. Relação com a área geográfica

Devido às suas características olfativas e gustativas, a DOP «Colatura di Alici di Cetara» é utilizada como tempero e aromatizante natural de massas alimentícias e de outros pratos simples ou mais complexos.

O aroma, persistente e intenso, lembra as anchovas em salmoura e a salsugem. O sabor é forte e muito pronunciado.

As características de aroma e de sabor da DOP «Colatura di Alici di Cetara» devem-se às condições específicas da zona de pesca, nos limites da província de Salerno, e à destreza dos profissionais responsáveis pela transformação das anchovas e preparação dos recipientes tradicionais em que se processa a maturação.

A zona de produção apresenta características físicas muito singulares, sendo limitada, a Norte, pelos Montes Lattari, espinha dorsal das costas amalfitana e sorrentina, com altitudes que variam desde o nível do mar até mais de 1 400 metros, e a Sul, pela costa de Cilento, com características análogas. Além disso, a grande variabilidade da zona marítima contribui para a criação das condições ambientais específicas em que se desenvolvem as espécies haliêuticas pescadas. Dada a profundidade das águas nalgumas zonas marítimas a poucas milhas da costa, a pesca das anchovas pratica-se até uma distância máxima de 12 milhas e a uma profundidade média de cerca de 200 m. Atendendo aos elevados níveis de salinidade (cerca de 38 por mil), esta zona marítima regista um menor desenvolvimento do fitoplâncton e, por conseguinte, um menor e mais lento crescimento do peixe, cujo baixo nível de gordura contribui para que as anchovas em salmoura e o molho («colatura») que resulta do processo de salga prolongada se tornem mais agradáveis. O baixo teor lipídico reduz o risco de reações químicas que provocam o fenómeno de rancidez durante a fase de maturação das anchovas em salmoura.

A pesca da anchova tem sido tradicionalmente praticada em muitas zonas costeiras da província de Salerno, o que conduziu ao desenvolvimento de competências distintivas e generalizadas na preparação e salga das anchovas, primeiro com as famílias de pescadores e depois com a criação de pequenas oficinas, a que se seguiram as unidades industriais de média dimensão. A produção da DOP «Colatura di Alici di Cetara», mesmo quando efetuada em explorações de média dimensão, continua a manter as características de um trabalho essencialmente artesanal, ligado às competências dos operadores locais.

Entre as competências principais contam-se a capacidade dos trabalhadores, sobretudo mulheres, no descabeçamento e evisceração das anchovas, atividade efetuada exclusivamente à mão, para se conseguir a remoção completa da cabeça e das vísceras, cuja eliminação tem um impacto positivo na qualidade, aroma e características gustativas da DOP «Colatura di Alici di Cetara», evitando-se o aparecimento de eventuais notas de amargor.

Estas atividades devem ser executadas imediatamente após a captura, para evitar um longo período em frigorífico ou a congelação, que resultaria numa perda de qualidade das matérias-primas.

Além disso, deve igualmente destacar-se a destreza dos profissionais responsáveis pela preparação dos recipientes tradicionais de madeira usados para a salga das anchovas. Trata-se de um trabalho exclusivamente manual, alternando camadas de anchovas e de sal marinho. Uma vez concluída a operação de arrumação das anchovas em camadas, o recipiente é coberto com uma tampa, por cima da qual são colocados pesos para manter a pressão.

O correto enchimento dos recipientes e disposição ordenada das anchovas em camadas apertadas, completamente recobertas de sal, são operações necessárias para evitar o risco de alteração com processos oxidativos indesejáveis, devido à presença de bolsas de oxigénio, condições que podem desempenhar um papel importante, uma vez que é no interior do recipiente que a DOP «Colatura di Alici di Cetara» adquire, durante a fase de maturação em salmoura, as suas características organoléticas de aroma e sabor.

Durante séculos, a utilização da DOP «Colatura di Alici di Cetara» esteve exclusivamente limitada ao território da costa amalfitana e, sobretudo, de Cetara, onde, de acordo com uma tradição consolidada, constitui o elemento de base da ceia de Natal, sendo usada para temperar o esparguete ou os linguini.

A atenção que lhe foi dada pelos meios de comunicação social contribuiu para aumentar a sua notoriedade.

O produto começou a ser comercializado na segunda metade da década de 1980, primeiro ao nível local e, em seguida, em maior escala.

A DOP «Colatura di Alici di Cetara» é muito apreciada na gastronomia italiana tendo, em muitos casos, atravessado as fronteiras nacionais como ingrediente específico da cozinha local da costa amalfitana e, em especial, de Cetara.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

A atual administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de registo da DOP «Colatura di Alici di Cetara» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 181 de 1 de agosto de 2018. O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte sítio Web:

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou:

acedendo diretamente à página inicial do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (Ministério das Políticas Alimentares, Agrícolas e Florestais) (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti DOP, IGP» [Produtos DOP e IGP] (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» [Produtos DOP, IGP e ETG] (ao lado, à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE» [cadernos de especificações em fase de análise pela UE].

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.