PT Jornal Oficial da União Europeia C 104/16

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) N.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2009/C 104/08

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«AGLIO BIANCO POLESANO»

N.o CE: IT-PDO-0005-0566-08.11.2006

IGP ( ) DOP (X)

1. Nome:

«Aglio Bianco Polesano»

2. Estado-Membro ou País Terceiro:

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto (anexo II):

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

O «Aglio Bianco Polesano» é comercializado seco. É obtido a partir de ecotipos locais da variedade «Avorio», que foi seleccionada a partir dos mesmos ecotipos.

Trata-se de um tipo de alho com bolbo de forma arredondada regular, ligeiramente achatado na base, de cor branca brilhante. O bolbo é composto de um número variável de bolbilhos ou dentes, unidos entre si de forma compacta, que formam uma curva característica na parte externa. Os dentes que constituem o bolbo devem ser perfeitamente contíguos entre si. As películas que os envolvem são de cor rosada de vários cambiantes na parte côncava e de cor branca na parte convexa.

O «Aglio Bianco Polesano», uma vez seco para fins de conservação, é composto de pelo menos 35 % de matéria seca e de pelo menos 20 % de hidratos de carbono. Além disso, os bolbos frescos contêm óleos essenciais à base de enxofre e compostos sulfurados voláteis que caracterizam o forte odor deste tipo de alho.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

As fases específicas da produção que devem ter lugar na área de produção são as seguintes: produção do material de sementeira, o cultivo do alho, as operações de seca, a preparação tradicional.

A técnica de produção caracteriza-se pela obtenção dos bolbilhos através da sementeira, uma vez que a produção se faz por propagação vegetativa. Os produtores seleccionam à mão a quantidade de produto necessária para produzir «a semente».

O ciclo de cultivo é anual, com sementeira no Outono ou no Inverno, de 1 de Outubro a 31 de Dezembro.

As operações de secagem natural que se realizam em pleno campo ou nas explorações são fundamentais para a manutenção das características do produto, assim como para a posterior preparação.

A avaliação do grau correcto de humidade é fundamental para proceder às transformações manuais tradicionais: diferentes formas de tranças ou réstias e de molhos, em que são fundamentais a experiência e a habilidade transmitidas de geração em geração.

O «Aglio Bianco Polesano» deve ser comercializado entre 30 de Julho e 31 de Maio do ano seguinte.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

O «Aglio Bianco Polesano» pode ser comercializado com as seguintes apresentações:

TRECCE (TRANÇAS) : compostas de um número de bolbos compreendido entre 8 e 22 e com peso entre 0,5 e 1,2 kg; TRECCIONI (TRANÇAS GRANDES) : entre 30 e 40 bolbos, com peso entre 2 e 4 kg; GRAPPOLI (MOLHOS) : entre 20 e 40 bolbos, com peso entre 1 e 4 kg; GRAPOLONI (MOLHOS GRANDES) : entre 70 e 120 bolbos e peso entre 5 e 10 kg; PACOTES : número variável de cabeças; peso entre 50 g e 1 000 g; SACOS : número variável de cabeças; peso entre 1 e 20 kg.

Os molhos e as tranças são embalados numa rede branca e fechados com fita adesiva, na qual figura o logótipo da denominação; podem ser colocados em embalagens de madeira, plástico, cartão ou de qualquer outro material adequado.

Os pacotes e os sacos são constituídos por pequenos sacos de rede brancos, fechados, nos quais figura o logótipo da denominação. Os pacotes e os sacos também podem ser colocados em embalagens de madeira, plástico, cartão ou de qualquer outro material adequado.

A embalagem do produto em sacos e pacotes pode ser efectuada fora da zona de produção sempre que o transporte e uma excessiva manipulação não provoquem a ruptura das cabeças e, sobretudo, a fragmentação das películas, com o consequente risco de bolor e deterioração do produto.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

Cada embalagem individual deve ser acompanhada de um rótulo no qual figure a denominação, o nome do produtor e o logótipo de identificação da DOP.

Em cada embalagem devem figurar, em caracteres legíveis e indeléveis agrupados no mesmo lado, as indicações que permitam identificar o responsável pela embalagem ou o expedidor, a natureza do produto e a sua origem, as suas características comerciais e outras informações úteis. Das embalagens deverá igualmente constar a denominação «Aglio Bianco Polesano» e a menção «denominazione di origine protetta» (denominação de origem protegida) ou o seu acrónimo DOP em caracteres de maior dimensão do que qualquer das outras indicações.

O logótipo consiste numa oval, dentro da qual se inscreve uma planta estilizada da área geográfica de «Polesine», de cor verde sobre fundo azul. Na planta são assinaladas a cor azul as duas fronteiras naturais de Polesine, os rios Ádige e Pó. Sobre a dita planta aparece a menção «DOP» que retoma a bandeira tricolor italiana (o «D» a verde, o «P» a vermelho e o «O» a branco, em forma de alho). À volta da oval figura a inscrição «Aglio Bianco Polesano — Denominazione D’Origine Protetta», a azul, em caracteres Trebuchet MS Bold Italic e Italic (itálico negro e itálico). Pode haver variantes de forma e cor: monocromático e em vários graus de cinzento. O logótipo poderá ter dimensões diferentes segundo o tipo de embalagem.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área de produção do «Aglio Bianco Polesano» compreende as seguintes comunas de Polesine, situadas na província de Rovigo: Adria, Arquà Polesine, Bosaro, Canaro, Canda, Castelguglielmo, Ceregnano, Costa di Rovigo, Crespino, Fiesso Umbertiano, Frassinelle Polesine, Fratta Polesine, Gavello, Guarda Veneta, Lendinara, Lusia, Occhiobello, Papozze, Pettorazza Grimani, Pincara, Polesella, Pontecchio Polesine, Rovigo, San Bellino, San Martino di Venezze, Villadose, Villamarzana, Villanova del Ghebbo, Villanova Marchesana.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

Factores ambientais

As características dos terrenos e o clima temperado são os principais factores que condicionam e caracterizam a produção do «Aglio Bianco Polesano» neste território. A Polesine é um território atravessado pelos dois principais rios italianos, o Pó e o Ádige, que, antes das actuais obras de contenção do seu curso, costumavam inundar a planície. As características específicas edafológicas destes territórios são precisamente fruto das numerosas inundações e subidas de águas, ocorridas durante séculos, dos rios Pó e Ádige, que delimitam ao sul e ao norte a zona de produção: o rio Pó, especialmente, contribuiu para formar um limo que contém uma elevada percentagem de argila, enquanto o Ádige contribuiu para formar areia siliciosa.

A acção dos rios deu lugar à criação de solos semiligeiros, argilosos, limosos, bem drenados, porosos e férteis, que permitem ao «Aglio Bianco Polesano» adquirir as suas características específicas. Além disso, a elevada presença de fósforo e potássio permutáveis, bem como de cálcio e magnésio, constituem a composição química típica destes terrenos.

O clima temperado e seco da zona favorece tanto a secagem do produto como a sua preparação nas formas tradicionais.

Factor humano

O factor humano acrescenta às potencialidades do terreno dois elementos:

— A capacidade, aperfeiçoada com os anos e transmitida de pais para filhos, de seleccionar à mão as melhores cabeças de alho para obter material para semear;

— As preparações específicas realizadas à mão: os diferentes tipos de réstias, tranças e molhos vinculam esta cultura intrinsecamente ao territorio, às tradições e à história.

5.2. Especificidade do produto:

As características principais do «Aglio Bianco Polesano» são a sua cor branca brilhante, a forma do bolbo e o seu elevado teor de matéria seca, que o caracteriza e que influi positivamente na grande capacidade de conservação do produto. O peculiar perfil aromático do «Aglio Bianco Polesano», devido à particular combinação dos compostos sulfurados voláteis e das substâncias aromáticas, permite distingui-lo do alho de outras zonas de produção; a análise sensorial, com efeito, evidencia que o aroma é menos picante e mais persistente do que o de outras variedades obtidas noutras zonas, qualidade que é muito apreciada pelos consumidores. O «Aglio Bianco Polesano» é rico em compostos sulfurados aromáticos, mas ainda mais em substâncias aromáticas pertencentes a outras classes químicas (aldeídos), que são responsáveis por notas agradáveis (erva recém-cortada, odor frutado doce) que aumentan durante a fase de conservação e conferem um perfume menos picante e mais persistente.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

O alto teor de substâncias minerais e a natureza dos terrenos argilosos e limosos, bem drenados, porosos e férteis, com elevado teor de potássio, permitem obter dentes de alho perfeitamente contíguos e compactos, que se caracterizam por um elevado teor de matéria seca que aumenta a capacidade de conservação do produto.

A elevada presença de fósforo e potássio permutáveis determina também a típica cor branca brilhante do «Aglio Bianco Polesano».

Por outro lado, o peculiar perfil aromático do alho é altamente influenciado pelos aspectos ambientais, já que os componentes aromáticos reflectem os níveis e a actividade das enzimas responsáveis pela sua bio-síntese e estas, por sua vez, são influenciadas pelo estado fisiológico da planta, pelas condições edafológicas e pelos processos típicos de conservação e preparação.

Referência à publicação do caderno de especificações:

A actual administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de reconhecimento da DOP «Aglio Bianco Polesano» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 262 de 10 de Novembro de 2005.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado

— no seguinte endereço Web: www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento= Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti% 20Dop,%20Igp%20e%20Stg ou seja

— directamente na página principal do sítio Web do Ministério (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE (Reg CE 510/2006)».

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.