P5_TA(2004)0313
Protecçãodosveículosautomóveiscontraumautilizaçãonãoautorizada***
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeureferenteàpropostadedecisãodoConselhorespei-
tanteàposiçãodaComunidadeEuropeiasobreoprojectoderegulamentodaComissãoEconómicaparaaEuropadasNaçõesUnidasrelativoàsdisposiçõestécnicasharmonizadasaplicáveisàprotec-çãodosveículosautomóveiscontraumautilizaçãonãoautorizada(COM(2003)632/dash5048/2004
/dashC5-0105/2004/dash2003/0248(AVC))
(Processodeparecerfavorável)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadedecisãodoConselho(COM(2003)632/dash5048/2004)(
1),
/dash TendoemcontaadecisãodoConselho97/836/CEde27deNovembrode1997(2),
/dash Tendoemcontao pedidode parecer favorável apresentado peloConselho,nostermosdono3,
segundoparágrafo,doartigo300odoTratadoCE(C5-0105/2004),
/dash Tendoemcontaoartigo86o,ono7doartigo97oeono1doartigo158odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaarecomendaçãodaComissãodaIndústria,doComércioExterno,daInvestigaçãoe
daEnergia(A5-0240/2004),
1. DáparecerfavorávelsobreapropostadedecisãodoConselho;
2. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
(1) AindanãopublicadaemJO.
(2) JOL346de17.12.1997,p.78.
P5_TA(2004)0314
Homologaçãodepneumáticos(ruídoderolamento)***
RecomendaçãodoParlamentoEuropeureferenteàpropostadedecisãodoConselhorespeitanteà
posiçãodaComunidadeEuropeiasobreoprojectoderegulamentodaComissãoEconómicaparaaEuropadasNaçõesUnidasrelativoàsdisposiçõesharmonizadasaplicáveisàhomologaçãodepneu-máticosnoquedizrespeitoaoruídoderolamento(COM(2003)635/dash5047/2004/dashC5-0107/2004
/dash2003/0254(AVC))
(Processodeparecerfavorável)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontapropostadedecisãodoConselho(COM(2003)635/dash5047/2004)(
1),
/dash TendoemcontaaDecisãodoConselho97/836/CE,de27deNovembrode1997(2),
/dash TendoemcontaopedidodeparecerfavorávelapresentadopeloConselho,nostermosdosegundo
parágrafodono3doartigo300odoTratadoCE(C5-0107/2004),
/dash Tendoemcontaoartigo86o,ono7doartigo97oeono1doartigo158odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaarecomendaçãodaComissãodaIndústria,doComércioExterno,daInvestigaçãoe
daEnergia(A5-0239/2004),
(1) AindanãopublicadaemJO.
(2) JOL346de17.12.1997,p.78.30.4.2004PT C104E/547 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quarta-feira,21deAbrilde2004
1. DáparecerfavorávelsobrepropostadedecisãodoConselho;
2. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
P5_TA(2004)0315
Reexportaçãoereexpediçãodeprodutos*
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreapropostaderegulamentodoConselhoque
alteraosRegulamentos(CE)no1452/2001,(CE)no1453/2001e(CE)no1454/2001norespeitante
àscondiçõesdereexportaçãoedereexpediçãodeprodutosquetenhambeneficiadodoregime
específicodeabastecimento(COM(2004)155/dashC5-0129/2004/dash2004/0051(CNS))
(Processodeconsulta)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadaComissãoaoConselho(COM(2004)155)(1),
/dash Tendoemcontaoartigo36oeono2dosartigos37oe299odoTratadoCE,nostermosdosquaisfoi
consultadopeloConselho(C5-0129/2004),
/dash Tendoemcontaoartigo67oeono1doartigo158odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodaAgriculturaedoDesenvolvimentoRural(A5-0231/2004),
1. AprovaapropostadaComissão;
2. SolicitaaoConselhoqueoinforme,seentenderafastar-sedotextoaprovadopeloParlamento;3. Solicitanovaconsulta,casooConselhotencionealterarsubstancialmenteapropostadaComissão;
4. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
(1) AindanãopublicadaemJO.
P5_TA(2004)0316
PagamentosdejuroseroyaltiesentresociedadesassociadasdeEstados-Membros
diferentes*
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostadedirectivadoConselhoque
alteraaDirectiva2003/49/CEnoquerespeitaàpossibilidadeconcedidaaalgunsEstados-Membrosdebeneficiardeperíodostransitóriosrelativamenteàaplicaçãodeumregimefiscalcomumapli-cávelaospagamentosdejuroseroyaltiesefectuadosentresociedadesassociadasdeEstados-Mem-
brosdiferentes(COM(2004)243/dashC5-0187/2004/dash2004/0076(CNS))
(Processodeconsulta)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadaComissãoaoConselho(COM(2004)243)(
1),
/dash Tendo em conta o artigo 94odoTratado CE, nostermos doqual foi consultadopelo Conselho
(C5-0187/2004),
(1) AindanãopublicadaemJO.C104E/548 PT30.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quarta-feira,21deAbrilde2004