Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2021/C 398/18)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data

DOCUMENTO ÚNICO

«Увс чацаргана/Uvs chatsargana»

N.o UE: PGI-MN-02143 – 2 de junho de 2016

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Увс чацаргана/Uvs chatsargana»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Mongólia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Увс чацаргана/Uvs chatsargana» (espinheiro-marítimo de Uvs) designa as bagas da planta cujo nome latino é Hippophae rhamnoides. Trata-se de uma espécie cultivada de uma planta de flor da família Elaeagnaceae.

As bagas do «Увс чацаргана/Uvs chatsargana», geralmente amarelas ou cor de laranja, podem também, por vezes, ser avermelhadas, bege ou grená.

Apresentam um aroma e tamanho característicos e forma oval ou redonda. As bagas ovais medem entre 11 e 13 mm de comprimento e entre 8 e 10 mm de largura. As bagas redondas (bolbos) têm um diâmetro de 6 a 9 mm. Consoante a respetiva forma, pesam entre 0,3 e 0,8 g (50-96 g/100 bagas).

A polpa é sumarenta e nada ácida, aromática e de sabor acidulado.

As sementes são brancas, castanhas, pretas ou de cor castanha brilhante, com 4-7 mm de comprimento e 2-3 mm de largura e um peso de cerca de 13 g para 1000 sementes.

Além disso, consoante sejam colhidas no outono ou no inverno, as bagas são sumarentas e, por conseguinte, destinadas à transformação em sumo, ou possuem elevado teor de matéria gorda, sendo portanto transformadas em óleo. As características físicas e organoléticas do produto figuram a seguir (Quadro 1):

Quadro 1.

Características físicas e organoléticas:

Tipos Paladar Aroma Peso (g) Bagas ovais amarelas Doce e acidulado Acidulado 0,6-0,8 Bagas ovais cor de laranja Untuoso Perfumado 0,6-0,8 Bagas redondas (bolbos) amarelas Doce Acidulado 0,3-0,4 Bagas redondas (bolbos) cor de laranja Untuoso e acidulado Acidulado 0,3-0,4

As bagas do espinheiro-marítimo de Uvs reúnem sabores frutados, acidulados e ligeiramente doces.

Todas as suas partes (sementes, polpa e casca) são particularmente ricas em matéria gorda e apresentam um elevado teor de caroteno, vitamina B1 e vitamina C, como indicado no quadro infra.

Quadro 2.

Componentes nutricionais da polpa das bagas (peso fresco):

N.o Componentes nutricionais Escala Quantidade mínima de «Увс чацаргана/Uvs chatsargana» 1 Matéria gorda % 2,50 2 Proteínas % 1,4 3 Vitamina C mg/kg 128 4 Vitamina B1 mg/kg 0,84 5 Hidratos de carbono % 8,9 6 Acidez % 0,75 7 Humidade % 78,13 8 Caroteno mg/100 g 2,32

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem decorrer na área geográfica delimitada

Todas as fases de produção devem ter lugar na área geográfica identificada: da plantação à colheita.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Os produtos embalados devem ostentar as seguintes informações: matérias-primas, nome do produto, nome e endereço do fabricante, número de série, quantidade e lote do produto, data de produção, período de armazenamento e fim do período de armazenamento, condições de armazenamento e dados nutricionais.

As embalagens e os recipientes utilizados devem ostentar a denominação «УВС ЧАЦАРГАНА» e os seguintes logótipos (em inglês e em mongol):

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de produção de «Увс чацаргана/Uvs chatsargana» é constituída por 10 divisões administrativas (soums) da província de Uvs, situadas no noroeste da Mongólia: Davst, Sagil, Turgen, Ulaangom, Tarialan, Naranbulag, Malchin, Zuungovi, Khyargas e Tes. Situam-se, em média, a 50 km da bacia do lago Uvs Nuur.

5. Relação com a área geográfica

Existe uma forte relação causal entre a qualidade das bagas do «Увс чацаргана/Uvs chatsargana» e a sua origem geográfica.

A área geográfica situa-se na província de Uvs e está rodeada pela cordilheira do Altai, cuja altitude atinge 4000 metros. No centro da área geográfica, encontra-se uma vasta planície que inclui o Uvs Nuur, um lago salgado, que é o último vestígio de um mar. Tal como o mar Morto, o Uvs Nuur é desprovido de peixes e de qualquer tipo de forma de vida, mas apresenta grandes formações salinas nas margens.

Os solos da bacia do Uvs Nuur têm uma composição específica, com uma proporção extremamente elevada de CaO, MgO e K2O permutáveis.

A pluviosidade na bacia do Uvs Nuur é baixa, resultando num elevado teor de cálcio na água e no solo. Com efeito, estima-se a precipitação média em 161,5 mm anuais, registando-se, em média, sete meses secos por ano. A baixa pluviosidade conserva o cálcio nos solos, uma vez que não é arrastado pelas chuvas. Contrariamente ao que sucede com a pluviosidade, o número de horas de sol é muito elevado.

No inverno, a neve cobre as montanhas meridionais e ocidentais; devido às grandes altitudes, só volta a derreter, gradualmente, na primavera e no verão. Em consequência, a neve derretida é transportada, por uma miríade de ribeiros e rios, para as zonas de cultivo, enchendo igualmente bacias de água subterrâneas. À medida que a neve vai derretendo, as áreas de cultivo recebem um influxo de água relativamente constante, que favorece a produtividade e a qualidade das bagas do «Увс чацаргана/Uvs chatsargana».

O espinheiro-marítimo de Uvs desenvolve-se num ambiente natural extremamente rigoroso, com temperaturas que oscilam entre +36 °C, no verão, e -49,6 °C, no inverno. Para resistir e se proteger contra estas amplitudes térmicas excecionais, desenvolve um maior de teor de óleo, bem como um teor significativo de caroteno e de outras substâncias. Um estudo constatou que o espinheiro-marítimo de Uvs contém 2,5 vezes mais ácido palmítico do que os espinheiros-marítimos de outras regiões da Mongólia.

As plantações de «Увс чацаргана/Uvs chatsargana» protegem o ambiente da região, evitando a deslocação de areias e a desertificação.

As particularidades do solo da bacia do Uvs Nuur, nomeadamente o seu teor de cálcio e de outras substâncias, bem como as condições climáticas particularmente difíceis, afetam a agricultura nas imediações do lago e têm também impacto na qualidade do «Увс чацаргана/Uvs chatsargana». Com efeito, o rendimento das bagas é superior ao observado noutras províncias da Mongólia (nomeadamente as de Tuv e Selenge). Todas as partes das bagas utilizadas na produção de óleo (sementes, polpa e casca) apresentam, além disso, um teor de óleo particularmente elevado, muitas vitaminas (como as vitaminas C, B1 e B6) e caroteno. Graças às numerosas horas de sol, as bagas desenvolvem ainda um aroma rico.

Noutros tempos, as bagas do espinheiro-marítimo eram silvestres. A vida nómada tradicional da população mongol deu origem, historicamente, a uma alimentação especial que consistia, sobretudo, em produtos lácteos e carne. Consequentemente, muitos mongóis sofriam de carências nutricionais, em especial vitamínicas. Verificou-se que, na parte ocidental da Mongólia, na região de Uvs, onde o espinheiro-marítimo era endémico e onde as suas bagas eram consumidas, a população estava em melhor forma física do que noutras regiões. Este é um dos motivos pelos quais se deu início à investigação sobre o espinheiro-marítimo, nos anos 60, e se plantaram diversas variedades selecionadas em algumas partes da província de Uvs.

Graças às suas qualidades e nutrientes específicos, as bagas do «Увс чацаргана/Uvs chatsargana» gozam de grande reputação, tanto a nível nacional como internacional.

As suas características específicas são reconhecidas, não só pelos consumidores locais como também internacionalmente, sobretudo no Japão e na Coreia, onde estas bagas são utilizadas como matéria-prima de sumos e cosméticos biológicos [fonte: «Linking people, places and products» («Ligar pessoas, lugares e produtos») Ts. Enkh-Amgalan, 2009].

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

—

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.