RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Avaliação final do programa conjunto «Assistência à Autonomia no Domicílio» /* COM/2013/0898 final */





RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Avaliação final do programa conjunto «Assistência à Autonomia no Domicílio» 1. Introdução A União Europeia reconheceu que as tecnologias da informação e das comunicações (TIC) são essenciais para responder aos desafios e às oportunidades que o envelhecimento da população representa. Concretamente, a Comissão Europeia abordou este tema na sua Comunicação «Envelhecer bem na sociedade da informação» (2007)[1] e disponibilizou um substancial apoio financeiro para a investigação, o desenvolvimento e a inovação neste domínio. Na sua Comunicação intitulada «Uma Agenda Digital para a Europa» (2010)[2], a Comissão reforçou o compromisso da União de utilizar as TIC como ferramentas de apoio a um envelhecimento ativo e saudável. A participação da União no programa conjunto (PC) «Assistência à Autonomia no Domicílio» (AAL, do inglês Ambient Assisted Living) é uma pedra angular desse compromisso. O PC AAL foi criado em 2008 por 20 Estados-Membros da UE e 3 países associados[3]. A União Europeia decidiu contribuir com um apoio financeiro equivalente ao dos países participantes recorrendo a fundos provenientes do Sétimo Programa-Quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico (7.ºPQ), com base no artigo 185.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)[4]. O PC AAL centra-se na investigação aplicada e na inovação em matéria de produtos e serviços baseados nas TIC destinados a uma população cada vez mais envelhecida, com um período pré-comercial de dois a três anos. Os principais proprietários do programa são os Estados participantes, que o executam através de uma associação internacional sem fins lucrativos (AALA, do inglês Ambient Assisted Living Association), governada por uma assembleia geral e apoiada, no plano operacional, por uma unidade central de gestão. A Comissão Europeia tem o estatuto de observadora na assembleia geral, dispõe de direito de veto sobre o programa de trabalho anual e é também parte nos acordos com a AALA no que respeita à contribuição financeira da UE. A decisão de 2008 sobre a contribuição financeira da Comunidade para o PC AAL estipulava que se realizasse uma avaliação final do programa até ao final de 2013; essa avaliação foi efetuada por um painel independente de peritos de alto nível, presidido pelo antigo Comissário europeu da Investigação Philippe Busquin. O painel avaliou os resultados obtidos e os progressos realizados na consecução dos objetivos do PC AAL, e emitiu recomendações estratégicas e operacionais para a futura execução do programa dirigidas à Comissão e aos Estados-Membros. O presente relatório analisa as principais recomendações do painel e propõe ações a levar a cabo pela Comissão Europeia em cooperação com outras instituições da UE e as partes interessadas, assim como por via do seu papel no PC AAL. 2. Contexto: o desafio do envelhecimento da população Os dados de base sobre o envelhecimento da população na Europa mostram uma mudança iminente e significativa na sociedade e na economia, para a qual a UE ainda não está bem preparada. Prevê-se que, se não se tomarem medidas, se atinja um défice de 2 milhões de trabalhadores nos setores da assistência social e da saúde em 2020, o que significa que 15 % das tarefas necessárias no setor da saúde em geral não estarão asseguradas[5]. O rácio entre a população com mais de 65 anos e a população ativa (dos 15 aos 64 anos) baixará de cerca de 1:4 em 2008 para 1:3 em 2020 e 1:2 em 2050, colocando à prova a solidariedade intergeracional[6]. O custo crescente do envelhecimento terá um impacto significativo nas finanças públicas[7], mas também na riqueza privada. As pessoas com mais de 50 anos têm um rendimento disponível significativo e os rendimentos dos pensionistas têm vindo a aumentar[8]. Por outro lado, existem enormes disparidades, já que 19 % dos idosos da UE se encontram em risco de pobreza, uma percentagem que está a aumentar rapidamente, em especial na UE10[9]. O problema demográfico apenas pode ser resolvido através de uma combinação coerente de políticas sociais, económicas, de saúde, de inovação e digitais[10]. A ação imediata poderá assegurar uma considerável vitória tripla: · Melhor qualidade de vida para os cidadãos; · Cuidados médicos mais sustentáveis para a sociedade; e · Novos empregos e empresas, graças ao desenvolvimento da chamada «economia grisalha». A natureza transformativa das TIC permite verdadeiramente inovar na organização dos cuidados prestados aos idosos, reduzindo as formalidades administrativas, tornando mais eficiente e mais eficaz a prestação de cuidados e permitindo assim que os cuidadores dediquem mais tempo aos seus clientes. As TIC podem também ajudar a melhorar as condições de trabalho e o bem-estar dos cuidadores informais, normalmente membros da família. Por último, podem contribuir para que as pessoas mais velhas tenham um estilo de vida saudável e ativo através da gestão da sua saúde e da adaptação dos locais de trabalho, permitindo-lhes que continuem a participar ativamente na economia e na sociedade em geral. Há cada vez mais estudos de casos a mostrarem que as medidas no setor dos cuidados de saúde podem originar ganhos de eficiência da ordem dos 10-30 %, níveis mais elevados de satisfação dos utilizadores e um crescimento anual do setor superior a 10 %[11]. O envelhecimento da população foi identificado na estratégia Europa 2020[12] simultaneamente como um desafio e uma oportunidade para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. As iniciativas emblemáticas Agenda Digital para a Europa e Uma União da Inovação[13] consideram-no uma prioridade. A primeira centra-se nos serviços, produtos e processos inovadores baseados nas TIC, e as soluções digitais e as atividades do PC AAL desempenham um papel importante na Parceria Europeia de Inovação sobre Envelhecimento Ativo e Saudável (EIP‑AHA). 3. Processo de avaliação A avaliação final abrange os seis anos de funcionamento do PC AAL, de 2008 a 2013. De acordo com o mandato do painel de peritos, a Comissão avalia: · os progressos alcançados na realização dos objetivos do programa e na aplicação das recomendações da avaliação intercalar; · os progressos no sentido da excelência operacional do programa e a eficácia da abordagem do artigo 185.º neste domínio. Além disso, formula recomendações sobre o eventual seguimento a dar ao PC AAL no âmbito do programa Horizonte 2020. Os elementos do painel foram escolhidos de modo a assegurar um bom conhecimento das tecnologias, da economia da saúde e das necessidades dos utilizadores, experiência em avaliação de programas e a continuidade em relação ao painel encarregado da avaliação intercalar. As conclusões do painel foram baseadas na análise de abundante documentação de fundo, incluindo o relatório da avaliação intercalar, estudos de casos, informações estatísticas sobre o PC AAL e cerca de 20 entrevistas às partes interessadas. A avaliação efetuou-se entre maio e setembro de 2013 e o relatório final[14] foi publicado em outubro. Enquanto decorria a avaliação, a Comissão elaborava a sua proposta para um novo programa que dará continuidade ao PC AAL e que terá apoio financeiro do Programa-Quadro Horizonte 2020, tendo as conclusões preliminares sido utilizadas na elaboração da versão final da proposta. 4. Resultados da avaliação e recomendações O relatório da avaliação final confirma o elevado valor acrescentado e as importantes realizações do PC AAL. Concretamente, o painel conclui que: (1) O PC AAL realizou bons progressos no sentido da consecução dos seus objetivos e deu bom seguimento às recomendações da avaliação intercalar de 2010 do painel Kuneva; (2) A importância crescente do envelhecimento da população, que é um desafio comum e urgente em toda a Europa, justifica claramente a existência do programa; (3) O PC AAL funciona como um quadro coerente que confere um claro valor acrescentado à Europa; (4) A atividade conexa de investigação, desenvolvimento e inovação está a ganhar massa crítica; (5) As atividades destinadas a melhorar as condições para a exploração industrial expandiram-se significativamente desde a avaliação intercalar; (6) O programa é bem gerido e o esquema de governação funciona bem; e (7) Os progressos realizados no âmbito do programa são bastante animadores, embora falte ainda conhecer os impactos económicos e sociais em larga escala. O painel reconheceu ainda algumas importantes realizações e resultados iniciais, que considerou indicadores promissores de grande impacto geral, nomeadamente: · Boa participação de PME (mais de 40 %); · Estimativa de investimento próprio de mais de 325 milhões de euros provenientes de participantes da indústria (predominantemente PME), potenciados por um investimento conjunto de 150 milhões de euros da UE e de 220 milhões de euros dos países participantes; · Lançamento de cerca de 130 projetos até à data, com uma boa participação dos utilizadores finais; · O facto de quase 50 % dos projetos executados no âmbito dos primeiros dois convites terem já assegurado direitos de propriedade intelectual sobre os seus resultados; 25 % têm garantido financiamento para a comercialização de novos produtos e serviços TIC, por exemplo, sistemas de alarme, monitorização à distância, sistemas robóticos, ferramentas de comunicação e formação de pessoas idosas com base em jogos; · Existência de um certo número de produtos e serviços comerciais que são resultado direto dos primeiros projetos do PC AAL; e · Criação de um novo «ecossistema» de inovação, realçado pelos cinco fóruns AAL que têm sido organizados anualmente desde 2009, e cuja frequência passou de 500 para 1 200 pessoas, paralelamente ao número crescente de exibidores, patrocinadores comerciais e parceiros ativos dos Media. O painel emitiu uma série de recomendações sobre aspetos que é possível melhorar, incluindo os referidos na avaliação intercalar, como um maior envolvimento dos utilizadores finais, uma orientação mais vincada para a inovação social e a nível dos serviços, uma maior atenção aos modelos de negócio e planeamento, um melhor intercâmbio dos ensinamentos colhidos e o reforço do papel da unidade central de gestão. O painel congratulou-se igualmente com a proposta da Comissão de um novo programa que dê seguimento ao PC AAL no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020 e formula recomendações para o seu lançamento e implementação, para maximizar o impacto geral. No anexo, apresenta-se a lista completa das recomendações do painel. A resposta da Comissão às recomendações do painel é descrita mais adiante. 4.1. Observações gerais A Comissão congratula-se com o relatório da avaliação final. As recomendações baseiam-se numa análise clara e crítica. A Comissão irá trabalhar com os Estados participantes e outras partes interessadas para dar resposta às recomendações adiante detalhadas. Em particular, a Comissão irá agir com vista a propor e posteriormente implementar o quadro legal do próximo programa conjunto proposto, intitulado «Vida Ativa e Assistida» (em inglês, Active and Assisted Living). A Comissão reconhece o valor da parceria com os Estados-Membros, criada em conformidade com o artigo 185.º do TFUE, incluindo os compromissos claros assumidos para garantir que o PC AAL produza resultados iniciais promissores. Apesar de um início difícil num «terreno não desbravado», o PC AAL demonstrou claramente a sua pertinência e cumpriu ou ultrapassou os seus objetivos iniciais. Foi criada uma nova comunidade de interessados, que representa a cadeia de organizações de utilizadores, a indústria (com mais de 40 % de PME), os prestadores de serviços, os investidores e as organizações de investigação. Foram financiados mais de 130 projetos, que representam um investimento da parte da UE de 150 milhões de euros, complementados por um forte investimento de mais de 220 milhões de euros dos Estados participantes, que mobilizaram um cofinanciamento estimado de mais de 250 milhões de euros provenientes dos participantes no programa. A contribuição dos Estados participantes é notável, uma vez que excede em quase 50 % o compromisso legalmente exigido. Em termos operacionais, o PC AAL melhorou consideravelmente desde a avaliação intercalar, mas é possível – e, na verdade, necessário – introduzir ainda mais melhorias para manter a sua pertinência, em particular para as PME, que necessitam de flexibilidade em termos de conteúdo das intervenções e de prazos para a assinatura dos contratos e os pagamentos. 4.2. Recomendações aos Estados-Membros A Comissão concorda com a recomendação do painel no sentido de se envidarem esforços para melhorar o desempenho operacional do PC AAL como fator fundamental de sucesso, agora que o programa atingiu a «velocidade de cruzeiro» e atraiu um grande grupo de interessados. Os procedimentos e as funções de governação devem ser revistos de forma crítica para identificar os eventuais problemas e os aspetos a racionalizar e melhorar. Neste contexto, a Comissão já prevê, na sua proposta de PC AAL, que os países participantes estabeleçam objetivos comuns e vinculativos sobre os prazos para a assinatura dos contratos e os pagamentos. A Comissão concorda com as recomendações que pretendem orientar os futuros convites à apresentação de propostas para os desafios socioeconómicos, disponibilizando instrumentos mais ágeis e promovendo projetos colaborativos que reflitam a futura dinâmica do mercado e os desenvolvimentos no domínio abrangido pelo programa. A Comissão já teve em consideração estes aspetos no contexto do Horizonte 2020 e a sua proposta de programa que dará continuidade ao PC AAL prevê a possibilidade de utilização de instrumentos adicionais, como prémios e bolsas à inovação, que permitam uma intervenção rápida, se for caso disso. Além disso, a Comissão concorda com a recomendação de que o programa seja mais orientado para a exploração e com a sugestão de que se intensifiquem as aferições quantitativas e se faça um acompanhamento sistemático para se obter uma visão mais clara do impacto dos projetos e orientar assim a futura execução. Tais aferições estarão previstas em futuros acordos a celebrar entre a Comissão e a AALA. O painel recomenda também que, para além da participação de uma boa quantidade de utilizadores, a qualidade da participação (dos utilizadores e dos atores do lado da procura, como prestadores de serviços e companhias de seguros) deve igualmente ser melhorada no próximo programa, para garantir a sua expansão a uma área geográfica mais vasta, e mantida ao longo de todo o ciclo de vida do projeto. A Comissão partilha esta opinião e introduziu a exigência de que os países participantes apoiem a participação dos utilizadores e de organizações do lado da procura no quadro dos programas nacionais de financiamento do PC AAL. A Comissão concorda igualmente com a recomendação do painel de que as atividades de comunicação e de criação de comunidades, um ativo tão fundamental do programa, devem ser reforçadas. Este objetivo será contemplado nas futuras medidas de apoio e no mandato da AALA. As recomendações supra são também tidas em conta na proposta de alargamento do âmbito do PC AAL2 ao envelhecimento ativo e saudável e na planeada (e existente) ligação estreita entre as comunidades AAL e as da EIP AHA. 4.3. Recomendações à Comissão Recomenda-se que a Comissão ajude a reforçar a coerência e as sinergias entre a investigação, a inovação e as atividades que visam a adesão do mercado aos produtos e serviços TIC para um envelhecimento ativo e saudável. Esta recomendação é bem-vinda e foram já tomadas diversas medidas nesse sentido. A proposta de programa-quadro de investigação e inovação Horizonte 2020 já considera o PC AAL2 como complementar das atividades de I&D de mais longo prazo e dos projetos-piloto de inovação no âmbito do Desafio Societal 1 (saúde, alterações demográficas e bem-estar). No âmbito do Horizonte 2020, o PC AAL dedicar-se-á à investigação e inovação orientada para o mercado e visará traduzir os resultados da investigação a montante em produtos e serviços baseados nas TIC que sejam comercializados em resposta às necessidades dos utilizadores. Por sua vez, será complementado pela iniciativa de programação conjunta «Viver mais, viver melhor», que se dedicará à nova investigação pluridisciplinar sobre as alterações demográficas em resposta a necessidades políticas. A Comissão garantirá igualmente a complementaridade com a planeada comunidade do conhecimento e da inovação para um envelhecimento saudável do Instituto Europeu de Tecnologia. Por último, a EIP-AHA definiu as grandes prioridades da inovação e procurará eliminar uma série de obstáculos à introdução mais rápida no mercado, e à escala correta, de soluções inovadoras no domínio do envelhecimento ativo e saudável. Serão criadas sinergias fortes com o alargamento do âmbito do PC AAL em consonância com o da EIP-AHA. 5. Conclusões A Comissão saúda o relatório de avaliação final do PC AAL, que documenta o impacto positivo da conjugação de esforços da UE e dos Estados participantes. Os ensinamentos a retirar das constatações e recomendações do relatório devem levar a que o próximo PC AAL, no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020, tenha um impacto ainda maior e crie sinergias mais eficazes entre um leque de iniciativas conexas aos níveis nacional e da UE. Todos os Estados-Membros devem, por conseguinte, considerar a sua participação no AAL2, reforçando assim, ainda mais, a integração europeia neste domínio. O PC AAL é um bom exemplo da estratégia Europa 2020 em ação, em que as TIC e a inovação no seu sentido mais lato ajudam a Europa a enfrentar um importante desafio social e, ao mesmo tempo, criam novas e significativas oportunidades de crescimento para a indústria e algo que escasseia hoje em dia – empregos. O Parlamento Europeu e o Conselho são convidados a pronunciarem-se sobre as análises e recomendações do relatório e a apoiar a implementação das ações propostas. [1] COM(2007) 332 final de 14 de junho de 2007. [2] COM(2010) 245 final/2 de 19 de maio de 2010. [3] Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Luxemburgo, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Finlândia, Suécia e Reino Unido (os Estados-Membros participantes), assim como Israel, a Noruega e a Suíça. [4] Decisão n.º 742/2008/CE de 9 de julho de 2008. [5] Estimativas preliminares da própria Comissão Europeia, baseadas em dados do EUROSTAT e da OCDE. [6] SEC(2008) 2911. [7] COM(2009) 545, de 17 de setembro de 2009. [8] Silver Economy Network of European Regions. [9] Relatório intercalar conjunto do CPE e do CPS, 28 de maio de 2010. [10] COM(2006) 571, COM(2009) 180, Relatório de 2009 sobre o envelhecimento da população – série Economia Europeia. [11] Avaliação de impacto ex ante da Comissão Europeia à proposta de programa conjunto «Vida Ativa e Assistida», SWD/2013/0251, 9 de novembro de 2012. http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=SWD:2013:0251:FIN:EN:PDF. [12] COM(2010) 2020, de 3 de Março de 2010. [13] COM(2010) 1161, de 6 de outubro de 2010. [14] https://ec.europa.eu/digital-agenda/en/news/second-interim-evaluation-artemis-and-eniac-joint-technology-initiatives.