Conclusões do Conselho, de 11 de maio de 2012, sobre a empregabilidade dos diplomados dos sistemas de educação e de formação

2012/C 169/04

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

TENDO EM CONTA O SEGUINTE:

As conclusões do Conselho, de 12 de maio de 2009, sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação («EF 2020») (1) , em que, atendendo a que importa reforçar a empregabilidade através da educação e da formação a fim de dar resposta aos desafios do mercado de trabalho, tanto presentes como futuros, a Comissão era convidada a apresentar uma proposta de possível critério de referência europeu neste domínio,

As conclusões do Conselho e dos Representantes dos governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 18 de novembro de 2010, sobre as prioridades da cooperação europeia reforçada em matéria de ensino e formação profissionais no período de 2011-2020 (2) , em que se salientava que os países deveriam promover as parcerias entre os prestadores de ensino e formação, os parceiros sociais e outras partes interessadas pertinentes, por forma a assegurar uma melhor transferência das informações sobre as necessidades do mercado de trabalho e a proporcionar uma melhor adequação entre essas necessidades e o desenvolvimento dos conhecimentos, aptidões e competências,

As conclusões do Conselho, de 14 de fevereiro de 2011, sobre o papel do ensino e da formação na implementação da Estratégia Europa 2020 (3) , em que se salientava que, para reforçar a empregabilidade, é importante uma transição para sistemas de qualificação baseados nos resultados da aprendizagem e uma maior validação das competências e aptidões adquiridas em contextos não formais e informais,

As conclusões do Conselho, de 17 de junho de 2011, sobre o tema «Promover o Emprego dos Jovens para alcançar os objetivos da Estratégia Europa 2020» (4) , em que se salientava que o Fundo Social Europeu tem um importante papel a desempenhar na melhoria das perspetivas de emprego e dos níveis de competências dos jovens e na implementação de políticas a nível nacional, regional e local a fim de aumentar o acesso ao mercado de trabalho e a empregabilidade dos jovens,

As conclusões do Conselho, de 28 de novembro de 2011, sobre a modernização do ensino superior (5) , que apelavam a esforços para reforçar os laços entre os estabelecimentos de ensino superior, os empregadores e as instituições do mercado de trabalho a fim de ter mais em conta as necessidades deste mercado nos programas de estudo, de melhorar a adequação das competências aos postos de trabalho e de desenvolver políticas de mercado de trabalho ativas que visem promover o emprego dos diplomados,

A Análise Anual do Crescimento para 2012 (6) , em que se apela aos Estados-Membros para apoiarem em particular o emprego dos jovens, promovendo nomeadamente os estágios e contratos de aprendizagem de qualidade e adaptando os sistemas de ensino e formação a fim de refletirem as condições do mercado de trabalho e a procura de qualificações,

A Declaração dos membros do Conselho Europeu, de 30 de janeiro de 2012 (7) , em que estes preconizam esforços para estimular o emprego, especialmente para os jovens, promovendo nomeadamente a sua primeira experiência profissional e a sua participação no mercado de trabalho, com o objetivo de assegurar que, no prazo de poucos meses após a conclusão dos estudos, os jovens recebam uma boa oferta de emprego, formação permanente, aprendizado ou estágio.

RECORDANDO O SEGUINTE:

Dar aos jovens europeus a possibilidade de adquirirem os conhecimentos, aptidões e competências necessárias para assegurar uma transição fluida para o mercado de trabalho da UE e continuarem a desenvolver as suas perspetivas de carreira é mais do que nunca essencial, uma vez que o número de jovens candidatos a emprego continua a aumentar fortemente,

A atual crise económica vem acentuar a importância da transição entre o ensino e o mundo do trabalho. É da maior importância garantir que, ao terminarem a sua educação ou formação, os jovens beneficiem do melhor apoio possível para conseguirem o primeiro emprego. O desemprego ou uma lenta transição podem ter para os jovens consequências negativas a longo prazo no que se refere ao seu futuro sucesso no mercado de trabalho, aos vencimentos ou à constituição de família. Por seu turno, esta situação poderá prejudicar os investimentos públicos e privados na educação e na formação, o que se traduz numa perda para a sociedade no seu conjunto. Isto é particularmente verdade no contexto dos desafios demográficos, que colocam uma maior pressão nos jovens europeus, cada vez em menor número, que são cada vez são em menor número, para se inserirem de forma rápida e eficaz no mercado de trabalho,

O aditamento de um critério de referência (8) em matéria de percentagem de diplomados empregados (9) que se centre na transição da educação e formação para o mercado do trabalho permitiria trocas de opiniões políticas no âmbito do «EF 2020» sobre medidas destinadas a melhorar a empregabilidade dos diplomados.

TENDO EM CONTA O SEGUINTE:

A percentagem de diplomados empregados — ou seja, a percentagem da população em atividade com idades entre os 20 e os 34 anos que obteve o seu diploma 1, 2 ou 3 anos antes do ano de referência e que não está atualmente inscrita em nenhuma outra atividade de educação ou de formação — baixou em quase 4,5 pontos percentuais entre 2008 (81 %) e 2010 (76,5 %),

CONSTATA O SEGUINTE:

A empregabilidade — ou seja, a combinação de fatores que permitem às pessoas evoluir no sentido do emprego ou a ele aceder, mantê-lo e progredir na sua carreira — é um conceito complexo, que abarca não apenas as características de cada pessoa, as suas aptidões, atitudes e motivação, mas também outros fatores externos, como por exemplo as regulamentações do mercado de trabalho, a demografia, a estrutura da economia e a situação económica em geral, que ultrapassam o âmbito da política de educação e formação,

Melhorar a empregabilidade é uma preocupação para todas as autoridades públicas, incluindo as responsáveis pela educação e formação e pelo emprego. A nível europeu, é uma questão relevante para a estratégia Europa 2020 e para o quadro «EF 2020»,

O contributo que a educação e a formação podem trazer para a empregabilidade dos jovens é parcialmente abrangido pelos objetivos globais pertinentes da estratégia Europa 2020 e pelos critérios de referência existentes no âmbito do «EF 2020», como os relativos aos níveis de conclusão do ensino superior, ao abandono precoce da educação e da formação, à participação dos adultos na aprendizagem ao longo da vida e ao aproveitamento insuficiente em leitura, matemática e ciências,

A transição da educação e formação para o emprego ainda não foi todavia tida em conta no âmbito do atual quadro de acompanhamento. Nesta fase, o contributo dos sistemas de ensino e formação para a empregabilidade dos diplomados poderia por exemplo ser canalizado através de uma orientação e aconselhamento profissionais, de ligações mais estreitas entre os estabelecimentos de ensino e de formação e as partes interessadas pertinentes, através do alinhamento dos programas de estudos pelas necessidades do mercado de trabalho, do reforço da educação para o empreendedorismo, das colocações em empresas, de uma maior transparência nas informações sobre resultados da aprendizagem e de políticas de educação e formação que correspondam melhor às necessidades do mercado de trabalho em matéria de aptidões, assim como através do incentivo a todos os jovens para que prossigam os seus estudos para além do nível do ensino secundário geral. Há que prestar também atenção à empregabilidade dos jovens com necessidades especiais no mercado de trabalho,

A definição de um critério de referência europeu sobre a percentagem de diplomados graduados ajudaria a determinar as políticas de educação e formação que facilitem a transição entre a educação e formação e o trabalho e ajudem a impulsionar o sucesso no emprego. Um critério de referência europeu medindo a percentagem de diplomados empregados, acompanhado de uma análise pertinente dos aspetos qualitativos, como a correspondência entre a oferta de conhecimentos, aptidões e competências e o emprego obtido até três anos após a conclusão dos estudos, permitiria também reforçar a cooperação europeia em matéria de políticas no domínio da educação e da formação centradas na transição do ensino e formação para o trabalho. Ajudaria a monitorizar os progressos dos Estados-Membros para uma maior empregabilidade dos diplomados, bem como a identificar exemplos de boas práticas e a apoiar o desenvolvimento de iniciativas de aprendizagem entre pares.

CONVIDA OS ESTADOS-MEMBROS A:

tomando em consideração as diferentes situações em cada um deles,

Adotarem medidas a nível nacional destinadas a aumentar a empregabilidade dos diplomados que saem do sistema de educação e formação, tendo em vista atingir o critério de referência europeu referido no Anexo das presentes conclusões, promovendo ao mesmo tempo a adequação entre o nível de ensino obtido e a atividade profissional;

Monitorizarem, com base nas fontes e instrumentos disponíveis, a percentagem dos diplomados dos sistemas de educação e de formação empregados, tendo em vista reforçar a base de dados factuais para a elaboração de políticas sobre a interface entre a educação e a formação, por um lado, e o trabalho, por outro lado, como referido no Anexo;

Reforçarem a cooperação entre os estabelecimentos de ensino e de formação e as outras partes interessadas pertinentes no mundo do trabalho a nível local, regional e nacional, tendo em vista promover os contratos de aprendizagem ou de estágio e as colocações em empresas durante a primeira fase da transição da educação e formação para o mercado de trabalho.

CONVIDA A COMISSÃO A:

Analisar, em particular com base no monitor da educação e da formação e do relatório conjunto sobre a implementação do quadro estratégico «EF 2020», até que ponto está a ser alcançado o critério de referência europeu.

analisando a qualidade dos primeiros empregos, confrontando o diploma obtido e a natureza do trabalho, nomeadamente a correspondência entre a oferta de conhecimentos, aptidões e competências e o emprego ocupado durante os primeiros três anos no mercado de trabalho;

Estabelecer uma estreita cooperação com outras instituições internacionais pertinentes, como a OIT, a OCDE e a UNESCO, a fim de trocar análises e conhecimentos sobre a transição dos diplomados para o mercado do trabalho.

E CONVIDA OS ESTADOS-MEMBROS E A COMISSÃO A:

Recolherem informações qualitativas e exemplos de boas práticas com o objetivo de complementar a monitorização qualitativa e reforçar os fundamentos para delinear uma política baseada em factos concretos, utilizando principalmente as fontes existentes, nomeadamente as modalidades de informação previstas no «EF 2020»;

informar o Conselho sobre os resultados do seu trabalho até ao final de 2014 no âmbito do relatório sobre a implementação do quadro estratégico «EF 2020».

estudar — em estreita colaboração com o Grupo «Indicadores» do Comité da Educação e o Grupo Permanente «Indicadores e Critérios de Referência» — os indicadores mais adequados para verificar que políticas de educação e formação poderiam contribuir para impulsionar a empregabilidade dos diplomados;

Identificarem exemplos de boas práticas nos Estados-Membros no que se refere à transição fluida da educação e formação para o mundo do trabalho, mediante a criação de um grupo de peritos sobre a transição dos diplomados dos sistemas de educação e de formação para o mercado de trabalho, contribuindo assim para responder às prioridades do «EF 2020». O grupo deve ser constituído por peritos nacionais designados pelos Estados-Membros e por peritos representantes dos parceiros sociais pertinentes nomeados pela Comissão, e, tendo devidamente em conta o princípio da subsidiariedade, deverá:

Desenvolver, em cooperação com os organismos competentes nos domínios da educação e formação e do emprego (incluindo o Comité do Emprego), atividades de aprendizagem entre pares sobre a fase de transição entre a educação e formação e o trabalho.

(1) JO C 119 de 28.5.2009, p. 2.

(2) JO C 324 de 1.12.2010, p. 5.

(3) JO C 70 de 4.3.2011, p. 1.

(4) 11838/11.

(5) JO C 372 de 20.12.2011, p. 36.

(6) 17229/11 + ADD 1, 2 e 3.

(7) SN 2/12.

(8) Como referido no quadro estratégico de 2009 para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação, este é um nível de referência do desempenho médio europeu que não deve ser considerado um objetivo concreto a alcançar por cada país, mas antes um objetivo coletivo para cuja concretização os Estados são convidados a contribuir (JO C 119 de 28.5.2009, p. 7).

(9) Para efeitos do presente texto, o termo «diplomado» refere-se a qualquer pessoa que tenha terminado os estudos ou a formação com pelo menos um nível de ensino secundário ou pós-secundário não superior (CITE 3 a CITE 4, à exceção do nível CITE C curto), ou com um nível de ensino superior (ICITE 5 e 6).

(10) Towards a Benchmark on the Contribution of Education and Training to Employability: (Methodological note (EUR 24616 EN 2011)

ANEXO

Nível de referência do desempenho médio europeu

(«Critério de referência europeu»)

sobre a percentagem de diplomados empregados do sistema de educação e formação

Como meio de monitorizar os progressos realizados e identificar os desafios, assim como de contribuir para delinear uma política baseada em factos concretos, os Estados-Membros acordaram em 2009 que os níveis de referência do desempenho médio europeu («critérios de referência europeus») devem apoiar os objetivos estratégicos definidos nas conclusões do Conselho por si adotadas, em 12 de maio de 2009, sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (1). Nessa ocasião, chegou-se a um acordo sobre cinco critérios de referência europeus e solicitou-se à Comissão que apresentasse propostas sobre outros critérios de referência, incluindo um no domínio da empregabilidade.

Tendo analisado as propostas contidas no documento de trabalho dos serviços da Comissão, de 24 de maio de 2011 (2), os Estados-Membros acordam agora também no seguinte critério de referência relativo à percentagem de diplomados do sistema de educação e formação empregados. O critério de referência complementa os critérios já adotados em maio de 2009, bem como o relativo à mobilidade para a aprendizagem, adotado em novembro de 2011 (3). Por conseguinte, deverá ser baseado unicamente em dados comparáveis existentes. Deverá ter em conta os diferentes pontos de partida de cada um dos Estados-Membros e as diversas possibilidades de que estes dispõem para melhorar o desempenho através das políticas de educação e formação. Não deverá ser considerado como um objetivo concreto a atingir por cada país até 2020. Ao invés, os Estados-Membros são convidados a estudar, com base nas prioridades nacionais e tendo simultaneamente em conta a evolução da situação económica, como e em que medida podem contribuir para o cumprimento coletivo do critério de referência europeu na área adiante referida através de medidas nacionais.

Critério de referência sobre a percentagem de diplomados empregados do sistema de educação e formação

A empregabilidade — ou seja, a combinação de fatores que permitem às pessoas evoluir no sentido do emprego ou a ele aceder, mantê-lo e progredir na sua carreira — é um conceito complexo, que abarca não apenas as características de cada pessoa, as suas aptidões, atitudes e motivação, mas também outros fatores externos, como por exemplo as regulamentações do mercado de trabalho, a demografia, a estrutura da economia e a situação económica em geral, que ultrapassam o âmbito da política de educação e formação.

Neste contexto, e tendo em vista destacar o que as políticas de educação e formação podem fazer para impulsionar o sucesso no emprego e aumentar a empregabilidade dos diplomados (4) que não estejam atualmente inscritos em nenhum outro programa de educação ou de formação, os Estados-Membros acordam por conseguinte no seguinte critério de referência:

.

O nível alvo refere-se a uma média da UE e não constitui um objetivo nacional para cada um dos Estados-Membros.

O critério de referência deverá permitir uma repartição segundo subgrupos específicos da população. Deveria proceder-se em particular a uma desagregação de dados com base nos níveis CITE (8), na orientação dos estudos e no domínio da educação e formação que permitisse, por exemplo, estabelecer uma distinção entre o desempenho dos diplomados do ensino secundário consoante provêm do ensino geral ou do ensino e formação profissionais e entre o desempenho dos diplomados do ensino superior em função do domínio da sua educação ou formação.

Além disso, deveria proceder-se a uma análise para verificar até que ponto os domínios e níveis de educação e formação correspondem ao tipo de atividade que os diplomados exercem durante os seus primeiros anos de trabalho, análise essa que poderia ser baseada no nível de ensino concluído segundo a classificação CITE.

O critério de referência supramencionado será analisado e avaliado pelos Estados-Membros e a Comissão como parte do Relatório Conjunto «EF 2020» em 2014, a fim de decidir se é ou não necessária uma revisão dos indicadores.

(1) JO C 119 de 28.5.2009, p. 7.

(2) Doc. 10697/11.

(3) JO C 372 de 20.12.2011, p. 31.

(4) Para efeitos do presente texto, o termo «diplomado» refere-se a qualquer pessoa com idade entre os 20-34 anos que tenha terminado os estudos ou a formação com pelo menos um nível de ensino secundário ou pós-secundário não superior (ISCED 3 a ISCED 4, à exceção do ISCED 3 C curto), ou com um nível de ensino superior (ISCED 5 e 6).

(5) A Classificação Internacional Tipo da Educação (CITE) de 1997 classifica as atividades educativas em 7 níveis gerais, em que os CITE 0-2 e 3C correspondem ao terceiro ciclo do ensino básico. Na estimativa dos níveis adequados para o objetivo para 2020, apenas são considerados dois níveis de diplomados, ou seja os diplomados do ensino secundário (CITE 3), do ensino pós-secundário não superior (CITE 4) e os que completaram um nível de ensino superior (CITE 5-6). Os diplomados do ensino secundário geral (CITE 3A) devem ser encorajados a participar noutros programas de educação e formação. O grupo de diplomados com um nível inferior ao secundário (CITE 0-2 e CITE C3 curto) foi excluído da estimativa devido à pequena dimensão da amostragem (no grupo dos 20-34 anos, são poucas as pessoas que recentemente abandonaram o ensino sem terminar o nível secundário ) e devido ao facto de, já em 2003, os Estados-Membros terem decidido reduzir o número de jovens que abandonam precocemente o ensino e a formação para menos de 10 % de todo o grupo etário dos 18-24 anos (um objetivo confirmado pela estratégia Europa 2020).

(6) O limite inferior de 20 anos foi escolhido para se ajustar melhor à nova faixa etária introduzida no âmbito do objetivo global relativo à taxa de emprego da estratégia Europa 2020 (ou seja 20-64). Uma vez que na Europa a maioria dos alunos completa o ensino secundário (CITE 3, à exceção do CITE 3C curto) e o pós-secundário não superior (CITE 4) entre a idade de 18 e 20 anos, este limite etário inferior deverá permitir analisar a empregabilidade deste grupo 1, 2 ou 3 anos após a obtenção do diploma. O limite superior de 34 anos foi, por seu lado, escolhido para corresponder ao atual critério de referência relativo à conclusão do ensino superior, que é medido na faixa etária dos 30-34 anos. De novo, este limite superior deverá permitir assegurar uma cobertura ótima da população recentemente diplomada do ensino superior (CITE 5-6).

(7) Medido como a percentagem da população em atividade com idades entre os 20 e os 34 anos que obteve o seu diploma há 1, 2 ou 3 anos e que não está atualmente inscrita em nenhuma outra atividade de educação ou de formação. As pessoas que estão atualmente a seguir qualquer forma de ensino ou de formação são excluídas a fim de assegurar que a empregabilidade dessa camada da população não possa ser alterada pelo facto de uma pessoa estar atualmente a atualizar/aperfeiçoar as suas aptidões. Dada a falta de dados longitudinais para medir exatamente o fluxo de diplomados que acedem ao mercado de trabalho, recorre-se à média dos três anos de referência seguintes à obtenção do diploma. Esta abordagem ajuda a compensar o possível impacto dos curtos períodos de desemprego que são comuns nos primeiros anos de vida ativa.

(8) Tal como acima referido, a atual Classificação Internacional Tipo da Educação (CITE) de 1997 classifica as atividades educativas em 7 níveis gerais, de 0 a 6. A CITE de 2011 será aplicada em 2014, com 9 níveis, em todas as fontes de dados sobre educação da UE. Isto implica que no ensino superior se fará uma maior distinção entre os níveis de licenciatura, mestrado e doutoramento e que as fronteiras entre ensino secundário inferior e superior serão melhor definidas.