PT Jornal Oficial da União Europeia C 128/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 128/09)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«PATATA NOVELLA DI GALATINA»

N.o CE: IT-PDO-0005-01184 — 28.11.2013

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome

«Patata novella di Galatina»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Patata novella di Galatina» designa exclusivamente os tubérculos da espécie Solanum tuberosum da variedade Sieglinde.

Principais características do produto destinado a consumo:

Características físicas:

— epiderme (pele ou casca) brilhante de cor amarela viva, embora os vestígios do solo vermelho em que é cultivada lhe confiram casca cor de ferrugem/chocolate;

— tubérculos de forma ovalada alongada de tamanho médio;

— casca macia e facilmente removível, não completamente formada;

— tubérculos inteiros, não germinados, de forma regular e isentos de defeitos, sem sabor ou cheiro anormais;

— tubérculos secos, isentos de manchas verdes, fissuras, contusões, sinais de bichado, marcas ou deformações.

Características químicas:

— baixo teor de amido (igual ou inferior a 17 %) e de matéria seca (igual ou inferior a 21 %).

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção, desde a plantação à colheita, devem ocorrer dentro da área geográfica identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

Informações obrigatórias no rótulo:

— logótipo da DOP e menção «Patata novella di Galatina», em carateres maiores do que os restantes constantes no rótulo;

— origem (área de produção e acondicionamento);

— nome, sede e designação da empresa de acondicionamento;

— peso líquido de origem;

— calibre;

— número de identificação do lote;

— datas de colheita e embalagem;

— símbolo da União Europeia.

É proibido adicionar qualificativos ao nome constante no ponto 1 que não constem nas presentes especificações.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção da «Patata novella di Galatina» DOP abrange as seguintes divisões administrativas da província de Lecce: Acquarica del Capo, Alliste, Casarano, Castrignano del Capo, Galatina, Galatone, Gallipoli, Matino, Melissano, Morciano Di Leuca, Nardò, Parabita, Patù, Presicce, Racale, Salve, Sannicola, Taviano e Ugento.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

O «Arco Ionico Salentino» é a área tipicamente utilizada para cultivo da «Patata novella di Galatina»; estende-se desde a faixa central da costa jónica, na província de Lecce, até ao interior da península.

Nesta área, a temperatura média mensal do mês mais frio (janeiro) varia entre 9,5 e 10 °C, e a do mês mais quente (agosto) entre 25,6 e 26 °C, com temperaturas máximas frequentes superiores a 40 °C; além disso, a amplitude térmica (diferença entre a temperatura mínima e máxima num período de 24 horas) não é acentuada, devido à influência propícia do mar.

A insolação média anual é globalmente superior à da Apúlia, de 2 600 horas (em Itália, oscila entre 2 100 e 2 800).

A característica distintiva do terreno utilizado para cultivo é o «solo vermelho», presente ao longo de toda a costa do mar Jónico e singularizando assim a região. O solo é arenoso e ligeiramente ácido a neutro, com elevados níveis de fósforo, presença de ferro e potássio permutável, muito embora com um teor médio de matéria orgânica e baixo teor de azoto total. O solo vermelho constitui um exemplo típico do «solo zonal» desta área, ou seja, solos com propriedades muito influenciadas pelas condições de clima em que se formaram. As variações climáticas afetam a alteração das rochas, determinando o material original e os processos pedogenéticos naturais.

A especialização demonstrada pelos agricultores na apanha da «Patata novella di Galatina», com simples recurso a apetrechos mecânicos que não entram em contacto direto com os tubérculos, constitui uma especificidade adicional da área geográfica. A batata acabada de apanhar é imediatamente comercializada, sem ser lavada.

5.2. Especificidade do produto

A «Patata novella di Galatina» é amplamente reconhecida e apreciada pelo seu caráter temporão e as suas características estéticas específicas, ou seja, casca recoberta de resíduos de terra, conferindo aos tubérculos a sua cor-de-ferrugem típica.

A colheita da «Patata novella di Galatina» ocorre todos os anos até 30 de junho.

Os resíduos de terra que cobrem os tubérculos evocam a cor típica do solo da área em que são cultivados, resultando do facto de serem comercializados depois da colheita e triagem, sem lavagem, pois tal danificaria a casca muito tenra da batata.

O baixo teor de matéria seca constitui outra das características que identificam a «Patata novella di Galatina».

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A colheita realiza-se o mais cedo possível entre a primavera e o outono, devido não só a fatores genéticos e agro-técnicos, mas também e sobretudo às condições climáticas e específicas do solo de cultivo.

No que respeita à temperatura, as condições térmicas da área geográfica são ideais para as várias fases do desenvolvimento fenológico. O facto de a temperatura do solo nunca ser inferior a 3-4 °C antes da germinação significa que o tubérculo-semente passa por um breve período de dormência até se registarem temperaturas mais quentes, entre finais de fevereiro e o início de março. O aumento da temperatura é suficiente para provocar a rápida germinação e o desenvolvimento.

As características do solo influenciam também diretamente o caráter temporão dos tubérculos, as suas características físico-químicas e a maturação da epiderme.

A qualidade arenosa do solo em que cresce a «Patata novella di Galatina» permite-lhe aquecer rapidamente, propiciando assim o bom crescimento dos tubérculos e a sua maturação mais precoce do que a da batata cultivada noutros locais. Além disso, a boa drenagem do solo facilita as tarefas de sementeira e colheita; a oportunidade destas tarefas contribui para a precocidade da «Patata novella di Galatina».

As características do solo influenciam também diretamente o baixo teor de matéria seca da batata. A qualidade arenosa do solo e o seu teor de matéria orgânica não levantam obstáculos ao ciclo de crescimento da batata, atingindo os tubérculos pleno potencial com volumes consideráveis. Assim sendo, a batata apresenta peso específico inferior e, consequentemente, menor teor de matéria seca, fatores que constituem uma das características químicas da «Patata novella di Galatina».

O solo arenoso da área cultivada permite que a «Patata novella di Galatina» se desenvolva uniformemente, mantendo a forma própria, e que a casca amadureça mantendo o aspeto brilhante e retendo a cor típica «ferrugenta» ou de «chocolate» dos resíduos do solo vermelho.

No que respeita ao comportamento da cultura relativamente à insolação, as condições são ideais para o crescimento da batata nesta zona e neste período de cultivo (novembro-junho). O período curto de exposição à luz, típico desta área, atrasa ou impede a floração, veiculando assim um maior rendimento em tubérculos mais precocemente.

A denominação e a atribuição do produto a uma área bem definida, Galatina, conferem garantia de qualidade e testemunham a sua presença histórica no local.

Aspetos económicos e produtivos

O cultivo da batata é essencial para manter o equilíbrio económico da agricultura em vários municípios ao longo da costa salentina do mar Jónico. A decisão de escolha da batata relativamente a outras culturas hortícolas (como melancia, ou pimento, mais frequentes nos arredores) deveu-se não só ao solo e às condições climáticas propícias à cultura, mas também ao facto de a batata ser relativamente fácil de cultivar quando comparada com outros produtos hortícolas, e exigir menos recursos técnicos e menos capital financeiro. Além disso, comparativamente com as culturas supramencionadas, a batata presta-se ao cultivo com a oliveira, que sempre foi e, na maioria dos casos, continua a ser plantada em grandes densidades nas explorações tradicionais. Neste contexto, há muito que está generalizada a prática de colheita precoce da azeitona diretamente da oliveira (antes de outubro). Obtém-se assim azeite de muito melhor qualidade do que o obtido de azeitona apanhada do chão que se prolonga por muito mais tempo. Os terrenos onde se semeiam os tubérculos são assim livres para serem preparados muito mais cedo. A sementeira precoce origina a maturação precoce dos tubérculos e, consequentemente, uma colheita muito mais temporã.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3))

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no endereço internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou:

diretamente na página do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (www.politicheagricole.it).

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota 2.