COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(94) 303 final 
Bruxelas, 12.07.1994 
94/0168 (CNS) 
Proposta de 
DECISÃO DO CONSELHO 
relativa à prossecução do desenvolvimento do sistema HANDYNET 
no âmbito da Decisão 93/136/CEE sobre o estabelecimento do 
terceiro programa comunitário de acção 
a favor das pessoas deficientes 
(HELIOS II 1993-1996) 
(Apresentada pela Comissão) 
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU. 
AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL 
a aplicação do sistema de informação e documentação informatizada 
HANDYNET 
PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO, relativa à 
prossecução do desenvolvimento do sistema 
HANDYNET 
no âmbito do programa HELIOS 
*"L 
EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 
Nos termos da alínea b), n.° 1 do artigo 4.° da Decisão 93/136/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1993, 
relativa ao estabelecimento de um terceiro programa de acção comunitário a favor das pessoas com deficiência 
(HELIOS II, 1993-1996), o Conselho voltará a analisar o sistema HANDYNET até 31 de Dezembro de 1994, 
com base num relatório da Comissão relativo, nomeadamente, à avaliação do primeiro módulo de HANDYNET 
'meios técnicos de auxílio' e deliberará, sob proposta da Comissão e após consulta do Parlamento Europeu, 
sobre as condições de continuação do sistema após aquela data. 
INTRODUÇÃO 
Desde 1974, a Comissão Europeia tem vindo a consagrar uma parte das suas actividades, no sector social, às 
questões relativas às pessoas com deficiência, quer através do Fundo Social Europeu, quer através de estudos 
levados a cabo por grupos de trabalho especialmente constituídos para o efeito. 
Em 1983, foi lançado o primeiro programa de acção a favor das pessoas com deficiência. Em 1988, o Conselho 
estabeleceu o segundo programa de acção a favor das pessoas com deficiência, denominado HELIOS. Este 
programa, entre outros, instaurou medidas tendentes ao desenvolvimento do sistema europeu de informação 
HANDYNET. 
HANDYNET é um sistema europeu multilingue informatizado de informação destinado a informar as pessoas 
com deficiência. O sistema HANDYNET é composto por um banco de dados e um correio e jornal electrónicos. 
1990 e 1991 constituem a fase de operacionalização do sistema HANDYNET no que diz respeito ao módulo 
'meios técnicos de auxílio'. Os cerca de 30 milhões de pessoas com deficiência que vivem nos 12 Estados-
membros têm necessidade de uma informação que lhes permita adquirir uma maior autonomia na vida quotidiana 
e profissional. O objectivo principal do sistema modular HANDYNET consiste em proporcionar a estas pessoas 
um acesso à informação de dimensão europeia e, por conseguinte, multilingue, que englobe progressivamente 
todos os domínios que lhes digam respeito. Esta transparência atinge todos os aspectos económicos e sociais 
e provoca uma verdadeira europeização do mercado nas diferentes etapas do processo de integração das pessoas 
com deficiência. HANDYNET é, portanto, uma fonte de informação, comunicação e cooperação ao serviço 
das pessoas com deficiência e dos profissionais, favorecendo a sua integração económica e social. 
O sistema HANDYNET assenta em dois princípios. Por um lado, o sistema de informação de dimensão 
europeia baseia-se no multilinguismo, particularidade que constitui um verdadeiro desafio técnico: dar aos 
Estados-membros a possibilidade de recolher informação na língua da sua escolha e permitir a saída desta 
mesma informação nas nove línguas comunitárias oficiais. Por outro lado, o sistema HANDYNET assenta numa 
parceria permanente com os Estados-membros, através dos centros nacionais de coordenação de recolha. Esta 
colaboração deverá permitir a adaptação do sistema HANDYNET, de modo a poder responder às necessidades 
reais das pessoas com deficiência, utilizadores finais. O sistema HANDYNET responde, assim, ao princípio 
da subsidiariedade. 
As consultas efectuadas a nível do fórum europeu das pessoas com deficiência, do Comité Consultivo e do 
Grupo de Ligação conduziram a uma tomada de posição a favor da continuação do desenvolvimento do sistema 
HANDYNET. O grupo de trabalho "coordenação técnica HANDYNET" aprovou previamente os números 
mencionados no presente relatório, resultantes das avaliações nacionais efectuadas em 1992 e 1993. 
DESENVOLVIMENTOS POTENCIAIS DO SISTEMA HANDYNET 
Tendo em conta os objectivos gerais orientadores da acção comunitária nas medidas tomadas a favor das pessoas 
com deficiência, que são a integração e a igualdade de oportunidades, a Comissão pretende levar a cabo estudos 
sobre a extensão do sistema HANDYNET a dois módulos suplementares relativos à formação e ao emprego das 
pessoas com deficiência bem como à possibilidade de acesso aos lugares públicos. Além disso, o correio 
electrónico HANDYNET será alargado a todos os parceiros do programa HELIOS. Finalmente, a difusão do 
sistema HANDYNET em CD-ROM, módulo 'meios técnicos de auxílio', será confiada a uma organização 
externa à Comissão que, em concertação com a Comissão e os Estados-membros, garantirá igualmente a 
% 
produção e o marketing. 
APRESENTAÇÃO DA DECISÃO 
Artigo Único 
Cabe ao Conselho, após consulta do Parlamento Europeu, decidir as condições de continuação do sistema 
HANDYNET com base num relatório de avaliação da Comissão. 
Com base nas avaliações nacionais, que fazem parte do presente relatório, pode concluir-se, por um lado, que 
o esforço de recolha do primeiro módulo 'meios técnicos de auxílio' deverá continuar no que respeita aos meios 
técnicos de auxílio fabricados, quer nos Estados-membros quer em países terceiros, e disponíveis no mercado 
europeu. 
Por outro lado, uma grande maioria dos utilizadores deseja continuar e aprofundar o desenvolvimento do sistema 
HANDYNET. 
resumo 
A aplicação do sistema informatizado de informação 
e documentação HANDYNET 
1. O módulo "nieios técnicos auxiliares" do banco de dados HANDYNET contém, nas nove 
línguas oficiais da Comunidade, informação sobre meios técnicos auxiliares fabricados nos 
Estados-membros, fabricantes e distribuidores desses meios técnicos auxiliares, organiza­
ções que desenvolvem actividades ligadas à informação e à formação neste domínio espe­
cífico e, bem assim, informação sobre os procedimentos normativos em vigor nos Estados-
membros respeitantes à atribuição dos meios técnicos auxiliares. (Ver capítulo 1.2). 
2. Todos os Estados-membros participam na recolha de informação para o HANDYNET, 
quer directamente, quer por intermédio de bancos de dados nacionais cujo conteúdo 
pertinente é transferido para o HANDYNET (DK-DE-IT-UK). (Ver capítulo 2.1.) 
3. O CD ROM N° 6, distribuído em Fevereiro de 1994, contém 46 632 informações, sendo 
32 266 relativas a meios técnicos auxiliares e 14 366 relativas a fabricantes, distribuido­
res, etc. (Ver capítulos 2.1.2 e 2.1.3.) 
4. 76% dos meios técnicos auxiliares analisados no HANDYNET dizem respeito à deficiência 
motora, e isto deve-se ao facto de os Estados-membros terem dado prioridade à nomea­
ção de centros de recolha de dados neste domínio. (Ver capítulo 2.2.1.2.) 
5. O CD ROM HANDYNET contém informação de natureza textual, imagens e demonstra­
ções de meios técnicos auxiliares relativamente a produtos que se podem integrar na ca­
tegoria de software educativo ou de reeducação. (Ver capítulo 2.4.4.) 
6. A informação textual do sistema HANDYNET está estruturada e modulada de forma a 
responder às exigências impostas pelo multilinguismo e aos critérios de interrogação de­
sejados pelos potenciais utilizadores do CD ROM (profissionais) e pelos utilizadores da in­
formação (deficientes). (Ver capítulo 2.4.2 e 2.4.3.) 
7. O HANDYNET pode ser consultado nas nove línguas oficiais da União Europeia. Porém, 
as descrições em texto livre estão disponíveis exclusivamente na língua do país de fabrico 
e em inglês. (Ver capítulo 2.4.3.) 
8. O HANDYNET é acessível aos invisuais por meio de uma unidade de leitura vocal ou em 
braille. (Ver capítulo 2.1.) 
9. O módulo meios técnicos auxiliares de HANDYNET está operacional e funciona actualmen­
te graças a uma rede composta por 363 Centros de Informação e Conselho, 47 Centros de 
Recolha Especializados e 12 Centros Nacionais de Coordenação. (Ver capítulo 3.1.6.) 
*> 
10. Desde finais de 1991 já foram produzidas seis edições do CD ROM HANDYNET A difu­
são do banco de dados europeu continua limitada aos participantes na rede HANDYNET, 
o que, sem dúvida, tem alguma incidência sobre a frequência de utilização. Neste estádio 
da difusão do sistema, é impossível produzir informações fiáveis sobre o número de pes­
soas que já beneficiaram da consulta do banco de dados. (Ver capítulo 2.1.1.) 
11. A Comissão espera que o CD ROM venha a conhecer uma larga difusão a partir do início 
de 1995 tanto nos Estados-membros como em países terceiros. Cabe aos Estados-mem­
bros organizar a difusão da informação respeitante aos meios técnicos auxiliares a nível 
nacional. (Ver capítulo 2.1.) 
12. Embora se considere terminado o desenvolvimento técnico do primeiro módulo, o esfor­
ço de recolha deve ser prosseguido tanto no que concerne aos meios técnicos auxiliares 
fabricados nos Estados-membros como aos fabricados em países terceiros e disponíveis 
no mercado europeu. (Ver capítulo 2.1.) 
13. A comunicação no interior do sistema HANDYNET foi facilitada pela utilização de um ser­
viço de jornal e correio electrónicos que permite a comunicação entre os Centros Nacio­
nais de Coordenação da Recolha e a equipa de peritos HEUOS encarregada de assistir a 
Comissão. (Ver capítulo 3.3.) 
14. A análise das despesas efectuadas pelo sistema HANDYNET, desde 1988, mostra que 
39% do orçamento global foram consagrados ao desenvolvimento técnico, ao passo que 
61% do mesmo orçamento foram pagos aos Estados-membros, principalmente a título de 
contribuição, pelo trabalho realizado pelos peritos e pela operação de recolha de dados. 
(Ver capítulo 4.2.) 
15. Globalmente, a reacção dos Estados-membros ao conteúdo e à utilização do HANDYNET 
foi positiva, tal como o demonstram as avaliações levadas a cabo entre 1992 e 1994. As 
críticas e propostas dos avaliadores foram ou são tomadas em consideração pela Comis­
são no âmbito do processo contínuo de aperfeiçoamento do sistema. (Ver capítulo 5.3.2.) 
16. Está actualmente a ser introduzido no sistema um inventário das pesquisas no domínio 
das tecnologias da reabilitação realizadas em colaboração com outras iniciativas perti­
nentes de outros serviços da Comissão (DG XIII). (Ver capítulo 6.) 
17. O sistema HANDYNET foi concebido segundo uma estrutura modular. A estrutura do 
módulo sobre meios técnicos auxiliares é em larga medida utilizável para eventuais novos 
módulos, sem necessidade de alterações. (Ver capítulo 1.3.) 
18. No intuito de responder cada vez melhor às necessidades de informação dos deficientes, 
a Comissão propõe o estudo de dois novos módulos (emprego-formação e acessibilidade) 
por meio de uma análise às necessidades manifestadas pelos deficientes e pela valoriza­
ção à escala europeia dos recursos informativos disponíveis nos Estados-membros para a 
informação nos dois domínios em questão. A Comissão propõe igualmente que o serviço 
de correio electrónico HANDYNET seja alargado aos participantes no programa HEUOS. 
(Ver capítulo 9.2.) 
6 
PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO 
relativa à prossecução do desenvolvimento do sistema HANDYNET 
no âmbito da Decisão 93/136/CEE sobre o estabelecimento de um 
terceiro programa comunitário de acção a favor das pessoas 
deficientes (HELIOS II 1993-1996) 
0 CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia 
e nomeadamente o seu artigo 235.°, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
2 
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social, 
Considerando que o principal objectivo da decisão 93/136/CEE 
sobre o estabelecimento de um terceiro programa comunitário 
de acção a favor das pessoas com deficiência (HELIOS II 1993-
1996) diz respeito a promoção da igualdade de oportunidades 
e da integração das pessoas com deficiência; que uma das 
acções de carácter geral visa dar resposta às necessidades de 
JO n° L 56 de 9.03.1993, p. 30. 
8 
1 
informação das pessoas com deficiência por meio do sistema 
informatizado de informação e documentação HANDYNET com base 
nos dados nacionais recolhidos, actualizados e adaptados a 
nível europeu; 
Considerando que no âmbito do programa HELIOS II e em 
conformidade com a Decisão 93/136/CEE a Comissão prosseguiu 
a colheita, a adaptação a nível europeu, a actualização, o 
intercâmbio e a difusão da informação respeitante aos meios 
técnicos auxiliares recolhida nos Estados-membros; 
Considerando que o módulo meios técnicos auxiliares do sistema 
HANDYNET promove a transparência do mercado das tecnologias 
de reabilitação nos aspectos técnicos e económicos, induzindo 
efeitos benéficos para as pessoas com deficiência no que 
respeita à sua integração na vida quotidiana; 
Considerando que, nos termos da alínea b) , n.° 1, do artigo 
4.° da Decisão 93/136/CEE, o Conselho voltará a analisar o 
sistema HANDYNET até 31 de Dezembro de 1994, com base num 
relatório da Comissão relativo, entre outros aspectos, à 
avaliação do primeiro módulo HANDYNET "meios técnicos de 
auxílio" e deliberará, sob proposta da Comissão e após 
consulta do Parlamento Europeu, sobre as condições de 
continuação do sistema após aquela data; 
Considerando que o relatório de avaliação da Comissão 
demonstra a utilidade da prossecução do sistema informatizado 
de informação e documentação HANDYNET, sistema que, pela sua 
dimensão europeia, proporciona maior disponibilidade de 
/ 
informações acessíveis nas nove línguas oficiais da União 
Europeia; 
Considerando o parecer dos órgãos consultivos do programa 
HELIOS e nomeadamente o Comité Consultivo, o Fórum Europeu das 
Pessoas com Deficiência e o Grupo de Ligação, e a cooperação 
com os centros nacionais de coordenação da recolha HANDYNET 
dos Estados-membros para a estrutura do sistema e a sua 
alimentação em dados textuais e multimedia; 
Considerando que convém prosseguir o sistema HANDYNET segundo 
as condições previstas pela Decisão 93/136/CEE; 
Considerando que, para a adopção da presente decisão, o 
Tratado não prevê outros poderes de acção para além dos do 
artigo 235.°; 
DECIDE : 
ARTIGO ÚNICO 
O desenvolvimento do sistema informatizado de informação e 
documentação HANDYNET é prosseguido no âmbito das actividades 
do programa HELIOS II pelo período que vai de 1 de Janeiro de 
1995 até 31 de Dezembro de 1996. 
10 
1 
Relatório 
da Comissão 
ao Parlamento Europeu, 
ao Conselho e 
ao Comité 
Económico e Social 
A*> 
A aplicação do sistema 
de informação e 
documentação 
informatizada 
HANDYNET 
Relatório 
da Comissão 
ao Parlamento Europeu, 
ao Conselho e 
ao Comité 
Económico e Social 
A A-At 
Introdução 
Not termos do primeiro parágrafo da alínea b), 
n* 2, do artigo 4* da Decisão do Conselho 
93/136/CEE, de 25 de Fevereiro de 1993, 
relativa ao estabelecimento de um terceiro 
programa comunitário de acção a favor dos de­
ficientes1, denominado "Programa HELIOSII", 
válido por um período que vai desde 1 de 
Janeiro de 1993 até 31 de Dezembro de 1996, 
a Comissão deve apresentar ao Parlamento 
Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico 
e Social, o mais tardar até 1 de Julho de 1994 
um relatório sobre a aplicação do sistema 
HANDYNET, a fim de permitir ao Conselho 
deliberar até 31 de Dezembro de 1994 
sobre as condições de continuação 
do sistema após essa data. O presente relatório reflecte o conteúdo e o funcionamento do 
sistema HANDYNET à data do primeiro semestre de 1994, tem 
por base o conteúdo do CD ROM N° 6 distribuído em finais de 
Fevereiro de 1994 e faz uma síntese dos resultados das avaliaçõ­
es nacionais levadas a cabo pelos diferentes Estados-membros. 
Está em preparação uma avaliação do sistema HANDYNET por 
uma organização externa à Comissão Europeia. 
O presente relatório faz o ponto da situação no que se refere à 
actual evolução do módulo "meios técnicos auxiliares". É subli­
nhado o interesse em completar as informações existentes no do­
mínio dos meios técnicos auxiliares e em estudar o desenvolvi­
mento de dois outros módulos, um consagrado à formação 
profissional e emprego dos deficientes e o outro à acessibilidade 
dos locais públicos, dois domínios-chave para a autonomia e a 
promoção da igualdade de oportunidades para os deficientes. 
Por último, o relatório clarifica a questão da distribuição da informação. A distribui­
ção do banco de dados HANDYNET está actualmente restringida aos Centros Nacio­
nais de Coordenação da Recolha, aos Centros de Recolha Especializados e aos Cen­
tros de Informação e Conselho designados pelos Estados-membros. 
A fim de responder às numerosos pedidos provenientes de outras organizações dos 
Estados-membros e de países terceiros, a distribuição do CD ROM HANDYNET passa­
rá, a partir do segundo semestre de 1994, a ser assegurada por uma organização ex­
terna à Comissão, escolhida na sequência de um concurso realizado para esse efeito. 
'JO n° L 56 de 9.3.93. p.30 
H 
HANDYNET Sistema europeu de informação sobre meios técnicos auxiliares 
O banco de dados HANDYNET no momento actual 
As estruturas de funcionamento do sistema HANDYNET 
O custo do sistema HANDYNET 
Avaliação do sistema HANDYNET pelos utilizadores 
HANDYNET Cooperação com as iniciativas comunitárias 
Cooperação com organizações internacionais 
Os desenvolvimentos em curso 
Conclusões e perspectivas 
Ik 
sumario 
INTRODUÇÃO 
RESUMO 
I HANDYNET SISTEMA EUROPEU DE INFORMAÇÃO SOBRE 
MEIOS TÉCNICOS AUXILIARES 
1.1 Objectivos e domínio abrangido 
1.2 As componentes do sistema 
1.3 A estrutura modular 7 
9 
9 
10 
10 
II O BANCO DE DADOS HANDYNET NO MOMENTO ACTUAL 11 
2.1 Os dados recolhidos 11 
2.1.1 Evolução cronológica da recolha de dados 12 
2.1.2 Dados recolhidos sobre meios técnicos auxiliares 12 
2.1.3 Dados recolhidos sobre fabricantes, distribuidores e organizações não comerciais 12 
2.1.4 Dados recolhidos sobre procedimentos normativos nacionais 13 
2.2 Conteúdo analítico do banco de dados 13 
2.2.1 Categorias de meios técnicos auxiliares repertoriadas 13 
2.2.1.1 Número de meios técnicos auxiliares descritos (por grandes categorias) 13 
2.2.1.2 Número de ajudas técnicas destinadas a compensar 14 
2.2.2 Actividades das organizações repertoriadas 14 
2.2.2.1 Actividades de carácter comercial 14 
2.2.2.2 Actividades de carácter não comercial 15 
2.3 A estrutura da informação 
2.3.1. Informação sobre os meios técnicos auxiliares 
2.3.1.1 Informação geral 
2.3.1.2 Informação técnica 
2.3.1.3 Informação económica 
2.3.2 Informação sobre as organizações 
2.3.2.1 Informação geral 
2.3.2.2 Informação sobre as actividades das organizações 
2.3.2.3 Informação sobre o impacte 
2.3.3 Os procedimentos normativos nacionais 15 
15 
15 
16 
16 
16 
16 
17 
17 
17 
'Ç 
2.4 Os aspectos técnkos do banco de dados 18 
2.4.1 Razões da escolha do CD ROM 
2.4.2 O software de interrogação 
2.4.3 O multilinguismo 
2.4.4 A informação multimedia 18 
19 
20 
20 
III AS ESTRUTURAS DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA HANDYNET 21 
3.1 Os parceiros 21 
3.1.1 Centros Nacionais de Coordenação da Recolha (CNC) 
3.1.2 Centros de Recolha de Dados 
3.1.3 Centros de Informação e Conselho 
3.1.4 Centros de Informação 
3.1.5 A Unidade Técnica de Coordenação HANDYNET da Equipa de Peritos HEUOS 
3.1.6 Aspectos quantitativos da rede HANDYNET 
3.2 As vantagens do trabalho em rede 
3.2.1 Benefícios para o próprio sistema HANDYNET 
3.2.2 Benefícios para os participantes 
3.3 Comunicação • serviço de correio e jornal electrónicos 
IV O CUSTO DO SISTEMA HANDYNET 
4.1 Custo global 
4.2 Custo do desenvolvimento de HANDYNET 
4.3 Repartição das despesas 
4.3.1 Repartição das despesas na rubrica actividades 
4.3.2 Repartição das despesas com o pessoal 
4.3.3 Despesas gerais 
4.4 Evolução das despesas por rubrica orçamental 
4.4.1 Despesas com as actividades 
4.4.2 Despesas de pessoal 
4.4.3 Despesas gerais (missões e despesas administrativas) 
V AVALIAÇÃO DO SISTEMA HANDYNET PELOS UTILIZADORES 
5.1 Os avaliadores do sistema HANDYNET 
5.2 A metodologia da avaliação 
5.3 Resultados das avaliações 
5.3.1 Distribuição do sistema HANDYNET 
5.3.2 A convivialidade do sistema HANDYNET 
5.3.3 O conteúdo do banco de dados 
5.3.3.1 Informação textual 21 
21 
21 
21 
22 
22 
22 
23 
23 
23 
24 
24 
24 
25 
25 
25 
26 
26 
26 
27 
27 
28 
29 
29 
30 
30 
31 
34 
34 
((> 
5.3.3.1.1 Informação relativa aos meios técnicos auxiliares 34 
5.3.3.1.2 Informação relativa às organizações 36 
5.3.3.1.3 Informação sobre procedimentos regulamentares nacionais 37 
5.3.3.2 A informação multimedia 37 
5.4 O impacte social do sistema HANDYNET 38 
5.4.1 Vantagens da difusão HANDYNET 38 
5.4.2 Vantagens de um sistema europeu face a um sistema nacional 39 
5.4.3 Inconvenientes de um sistema europeu em relação a um sistema nacional 40 
VI COOPERAÇÃO COM AS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS 41 
HORIZON, TIDE, COST 219, RACE 41 
VII COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 42 
7.1 O Conselho da Europa 42 
7.2 A ISO (International Standards Organisation) 42 
VIII OS DESENVOLVIMENTOS EM CURSO 43 
8.1 Ortóteses e próteses 43 
8.2 O thesaurus HANDYNET 43 
8.3 Inventário da investigação e desenvolvimento 43 
8.4 Informação sobre a qualidade 44 
IX CONCLUSÕES E PERSPECTIVAS 45 
9.1 O módulo meios técnicos auxiliares: perspectivas 46 
9.1.1 Os desenvolvimentos técnicos e informáticos 46 
9.1.2 Desenvolvimentos no plano do conteúdo da informação 46 
9.1.3 A difusão do CD ROM HANDYNET 46 
9.2 Os módulos suplementares 47 
9.3 O serviço de correio electrónico 48 
ANEXO. 
1. Equipamento necessário para o banco de dados HANDYNET em CD ROM 49 
2. Os custos do sistema HANDYNET 50 
3. Lista dos Centros Nacionais de Coordenação da Recolha 52 
n 
resumo 
A aplicação do sistema informatizado de informação 
e documentação HANDYNET 
1. O módulo "meios técnicos auxiliares" do banco de dados HANDYNET contém, nas nove 
línguas oficiais da Comunidade, informação sobre meios técnicos auxiliares fabricados nos 
Estados-membros, fabricantes e distribuidores desses meios técnicos auxiliares, organiza­
ções que desenvolvem actividades ligadas à informação e à formação neste domínio espe­
cífico e, bem assim, informação sobre os procedimentos normativos em vigor nos Estados-
membros respeitantes à atribuição dos meios técnicos auxiliares. (Ver capítulo 1.2). 
2. Todos os Estados-membros participam na recolha de informação para o HANDYNET, 
quer directamente, quer por intermédio de bancos de dados nacionais cujo conteúdo 
pertinente é transferido para o HANDYNET (DK-DE-IT-UK). (Ver capítulo 2.1.) 
3. O CD ROM N° 6, distribuído em Fevereiro de 1994, contém 46 632 informações, sendo 
32 266 relativas a meios técnicos auxiliares e 14 366 relativas a fabricantes, distribuido­
res, etc. (Ver capítulos 2.1.2 e 2.1.3.) 
4. 76% dos meios técnicos auxiliares analisados no HANDYNET dizem respeito à deficiência 
motora, e isto deve-se ao facto de os Estados-membros terem dado prioridade à nomea­
ção de centros de recolha de dados neste domínio. (Ver capítulo 2.2.1.2.) 
5. O CD ROM HANDYNET contém informação de natureza textual, imagens e demonstra­
ções de meios técnicos auxiliares relativamente a produtos que se podem integrar na ca­
tegoria de software educativo ou de reeducação. (Ver capítulo 2.4.4.) 
6. A informação textual do sistema HANDYNET está estruturada e modulada de forma a 
responder às exigências impostas pelo multilinguismo e aos critérios de interrogação de­
sejados pelos potenciais utilizadores do CD ROM (profissionais) e pelos utilizadores da in­
formação (deficientes). (Ver capítulo 2.4.2 e 2.4.3.) 
7. O HANDYNET pode ser consultado nas nove línguas oficiais da União Europeia. Porém, 
as descrições em texto livre estão disponíveis exclusivamente na língua do país de fabrico 
e em inglês. (Ver capítulo 2.4.3.) 
8. O HANDYNET é acessível aos invisuais por meio de uma unidade de leitura vocal ou em 
braille. (Ver capítulo 2.1.) 
9. O módulo meios técnicos auxiliares de HANDYNET está operacional e funciona actualmen­
te graças a uma rede composta por 363 Centros de Informação e Conselho, 47 Centros de 
Recolha Especializados e 12 Centros Nacionais de Coordenação. (Ver capítulo 3.1.6.) 
H 
10. Desde finais de 1991 já foram produzidas seis edições do CD ROM HANDYNET A difu­
são do banco de dados europeu continua limitada aos participantes na rede HANDYNET, 
o que, sem dúvida, tem alguma incidência sobre a frequência de utilização. Neste estádio 
da difusão do sistema, é impossível produzir informações fiáveis sobre o número de pes­
soas que já beneficiaram da consulta do banco de dados. (Ver capítulo 2.1.1.) 
11. A Comissão espera que o CD ROM venha a conhecer uma larga difusão a partir do início 
de 1995 tanto nos Estados-membros como em países terceiros. Cabe aos Estados-mem­
bros organizar a difusão da informação respeitante aos meios técnicos auxiliares a nível 
nacional. (Ver capítulo 2.1.) 
12. Embora se considere terminado o desenvolvimento técnico do primeiro módulo, o esfor­
ço de recolha deve ser prosseguido tanto no que concerne aos meios técnicos auxiliares 
fabricados nos Estados-membros como aos fabricados em países terceiros e disponíveis 
no mercado europeu. (Ver capítulo 2.1.) 
13. A comunicação no interior do sistema HANDYNET foi facilitada pela utilização de um ser­
viço de jornal e correio electrónicos que permite a comunicação entre os Centros Nacio­
nais de Coordenação da Recolha e a equipa de peritos HEUOS encarregada de assistir a 
Comissão. (Ver capítulo 3.3.) 
14. A análise das despesas efectuadas pelo sistema HANDYNET, desde 1988, mostra que 
39% do orçamento global foram consagrados ao desenvolvimento técnico, ao passo que 
61% do mesmo orçamento foram pagos aos Estados-membros, principalmente a título de 
contribuição, pelo trabalho realizado pelos peritos e pela operação de recolha de dados. 
(Ver capítulo 4.2.) 
15. Globalmente, a reacção dos Estados-membros ao conteúdo e à utilização do HANDYNET 
foi positiva, tal como o demonstram as avaliações levadas a cabo entre 1992 e 1994. As 
críticas e propostas dos avaliadores foram ou são tomadas em consideração pela Comis­
são no âmbito do processo contínuo de aperfeiçoamento do sistema. (Ver capítulo 5.3.2.) 
16. Está actualmente a ser introduzido no sistema um inventário das pesquisas no domínio 
das tecnologias da reabilitação realizadas em colaboração com outras iniciativas perti­
nentes de outros serviços da Comissão (DG XIII). (Ver capítulo 6.) 
17. O sistema HANDYNET foi concebido segundo uma estrutura modular. A estrutura do 
módulo sobre meios técnicos auxiliares é em larga medida utilizável para eventuais novos 
módulos, sem necessidade de alterações. (Ver capítulo 1.3.) 
18. No intuito de responder cada vez melhor às necessidades de informação dos deficientes, 
a Comissão propõe o estudo de dois novos módulos (emprego-formação e acessibilidade) 
por meio de uma análise às necessidades manifestadas pelos deficientes e pela valoriza­
ção à escala europeia dos recursos informativos disponíveis nos Estados-membros para a 
informação nos dois domínios em questão. A Comissão propõe igualmente que o serviço 
de correio electrónico HANDYNET seja alargado aos participantes no programa HEUOS. 
(Ver capítulo 9.2.) 
RESUME 
f1 
HANDYNET Sistema europeu 
de informação sobre meios técnicos auxiliares 
1.1 OBJECTIVOS E DOMÍNIO ABRANGIDO 
HANDYNET, sistema europeu informatizado de informação e documentação, é uma reali­
zação da União Europeia no âmbito do programa HELIOS. HANDYNET pretende cobrir 
progressivamente todas as necessidades de informação sentidas pelos deficientes ao lon­
go de todo o seu processo de integração. 
Foi dada prioridade ao desenvolvimento do módulo informação sobre os meios técnicos 
auxiliares que proporcionam aos deficientes uma maior autonomia de vida. 
Para deficiente, ou pessoa com deficiência, a Decisão do Conselho de 25 de Fevereiro de 
1993, relativa à adopção do programa HELIOS II, fornece a seguinte definição, no seu ar­
tigo 2o: «...qualquer pessoa que apresente deficiências, incapacidades ou diminuições 
graves resultantes de afecções físicas, inclusive sensoriais, mentais ou psíquicas, que limi­
tem ou impeçam a execução de uma actividade ou de uma função considerada normal 
para um ser humano». 
Por meios técnicos auxiliares entendem-se, segundo a norma ISO 9999 (International 
Standards Organisation) de classificação dos meio técnicos auxiliares, «qualquer produto, 
instrumento, equipamento ou sistema técnico utilizado por um deficiente, fabricado es­
pecialmente ou existente no mercado, destinado a prevenir, compensar, aliviar ou neu­
tralizar a deficiência, a incapacidade, ou a desvantagem (handicap)». 
O desenvolvimento do módulo informação sobre meios técnicos auxiliares do sistema 
HANDYNET pretendeu dar resposta às seguintes questões cruciais: 
• a questão social porquanto os meios técnicos auxiliares permitem ao deficiente uma mai­
or autonomia, reforçando assim a sua posição na sociedade; 
• a questão financeira uma vez que os meios técnicos auxiliares deveriam contribuir para 
reduzir as despesas sociais e de saúde favorecendo a reinserção do deficiente e desem­
penhando um papel de prevenção secundária e terciária (prevenção secundária = pre­
venção da incapacidade, prevenção terciária = prevenção da deficiência); 
• a questão económica, aproximando o produtor do utilizador, promovendo a transparên­
cia no mercado único europeu, estimulando a concorrência industrial e comercial com 
vista a contribuir para uma dinâmica da investigação e da inovação e chegar por esta via 
a produtos mais eficazes e a menores custos. 
Desenvolvido no âmbito do programa HELIOS, o sistema HANDYNET contribui, de uma 
maneira geral para: 
• melhorar as condições de integração dos deficientes, pondo à sua disposição as informa­
ções mais pertinentes sobre os meios técnicos auxiliares; 
• levar ao conhecimento das pessoas implicadas no processo de integração de deficientes 
os trabalhos de investigação aplicada no domínio dos meios técnicos auxiliares. 
> 
1.2 AS COMPONENTES DO SISTEMA 
O sistema europeu de informação HANDYNET compreende: 
• um banco de dados 
• um jornal e correio electrónicos. 
O banco de dados multilingue (nas nove línguas oficiais da União Europeia) está disponível em 
CD ROM (Compact Disk-Read Only Memory) e oferece três grandes categorias de informação: 
• os meios técnicos auxiliares propriamente ditos, com uma descrição das respectivas ca­
racterísticas técnicas, funcionais e económicas, nomeadamente o preço; 
• as organizações ligadas ao domínio dos meios técnicos auxiliares - fabricantes, distribui­
dores, centros de informação, organismos de formação, organismos de investigação; 
• a regulamentação em vigor nos Estados-membros no capítulo do fornecimento de meios 
técnicos auxiliares aos deficientes. 
O correio e jornal electrónicos são instrumentos de comunicação acessíveis pelas redes 
de telecomunicações, que oferecem aos participantes na rede HANDYNET, os Centros 
Nacionais de Coordenação da Recolha (CNC - ver capítulo 3.1.1), a possibilidade de envi­
ar e receber mensagens por computador, para além de informação sobre eventos à esca­
la europeia que interessam aos deficientes. 
1.3 A ESTRUTURA MODULAR 
HANDYNET foi concebido segundo uma estrutura modular. 
Ficheiro de meios 
técnicos auxiliares 
MÓDULO 
emprego - formação 
MÓDULO 
acessibilidade Ficheiro dos 
procedimentos 
Regulamentares Importa ter presente que, na pers­
pectiva do desenvolvimento even­
tual de outros módulos relativos 
às necessidades de informação 
dos deficientes, dois terços das 
estruturas de informação já exis­
tem no âmbito do módulo meios 
técnicos auxiliares. São nomeada­
mente as que dizem respeito: 
• às organizações; 
• aos procedimentos regulamentares 
As estruturas destas duas categorias de informações são utilizáveis sem quaisquer modifi­
cações para a introdução de novos domínios de informação relativos aos deficientes. 
A estrutura modular permite que o investimento feito na criação do primeiro módulo so­
bre meios técnicos auxiliares constituído por três ficheiros seja aproveitado para os de­
senvolvimentos futuros. 
HANDYNET SISTEMA EUROPEU DE INFORMAÇÃO SOBRE MEIOS TÉCNICOS AUXILIARES 
li 
O banco de dados 
HANDYNET no momento actual 
O presente relatório sobre o banco de dados HANDYNET, consubstanciado actualmente 
no CD ROM N° 6, que começou a ser distribuído em Fevereiro de 1994, descreve as es­
truturas da informação, os aspectos técnicos que fazem a originalidade do sistema e 
apresenta os custos do sistema desde 1988. 
Importa sublinhar que o sistema HANDYNET está em constante evolução tanto em ter­
mos de conteúdo como de facilidade de interrogação, acompanhando de perto a evolu­
ção tecnológica no domínio da informática. 
Esta evolução tem por base as observações e as sugestões dos utilizadores, ou seja, os 
Centros Nacionais de Coordenação da Recolha, por um lado, e os avaliadores do sistema 
HANDYNET, nomeadamente os deficientes, por outro. 
2.1 OS DADOS RECOLHIDOS 
Uma das originalidades do sistema HANDYNET consiste na recolha dos dados comparti­
lhada pelos 12 Estados-membros. 
Existem interfaces que permitem o acesso à informação em braille e por síntese vocal. 
Conhecendo-se a permeabilidade do mercado europeu dos meios técnicos auxiliares, e 
dada a grande quantidade de artigos presentes nesse mercado, parece evidente que é a 
união dos doze Estados a melhor via para se chegar a um bom nível de exaustividade da 
informação, à qual está associada uma considerável economia nos esforços exigidos a 
cada um para se atingir exaustividade. 
Numa primeira fase, os Centros Nacionais de Coordenação da Recolha fizeram incidir os 
seus esforços na recolha de informação sobre os meios técnicos auxiliares fabricados nos 
rAfflxwtiw™ Estados-membros e. bem assim, os fabricantes e distribuidores sediados no 
Estado-membro pertinente. 
Numa segunda fase, um dos objectivos a atingir no corrente ano de 1994, é a recolha de 
dados sobre os meios técnicos auxiliares fabricados em países terceiros e disponíveis no 
mercado da União Europeia. 
No caso de alargamento ou de aplicação do acordo do Espaço Económico Europeu (EEE) 
ao programa HELIOS, a recolha dos dados relativos aos meios técnicos auxiliares fabrica­
dos nos países da EFTA, (Suécia, Noruega, Áustria, Finlândia, Islândia) será assegurada 
pelos centros de recolha designados nesses países. Essa operação poderá ser encetada 
no início de 1995. 
VI 
2.1.1 Evolução cronológica da recolha de dados 
A evolução cronológica reflecte-se na série de CD ROM produzidos desde 1991. 
Progressão da recolha de dados à escala europeia (meios técnicos auxiliares e organizações) 
CD ROM N" Data de produção Número de dados (fichas de informação) * 
CD ROM N' 1 Dezembro 1991 
Maio 1992 
Janeiro 1993 
Maio 1993 
Outubro 1993 
Fevereiro 1994 
Setembro 1994 9000 
18944 
23588 
35663 
44266 
46632 
en cours Os 4.800 items relativos às 
actividades desportivas dos 
deficientes foram retirados 
para actualização. 
(Ver capitulo 5.3.3.1.2 B) 
Em dois anos a recolha de dados para o HANDYNET quintuplicou 
2.1,2 Dados recolhidos sobra meios técnicos auxiliares 
.il .1.1 I 
8E m ut è|t ' *s n m rr tft VL n tac Bélgica 
Dinamarca * 
Alemanha ' 
Espanha 
França 
Irlanda um 
9730 
89 
463 
3145 
419 Reino Unido * 
Total 2524 
Î 
211 
. U} Os dados enviados por estes Estados-membros foram obtidos através de uma descarga de dados pcrtioM-
tes feito nos bancos de dados nacionais. 
§1 &tà actualmente a $er reactivada no Grécia a rede de Cefittas ale fecotím Qçy&é wlíj&t*$tvm wm&m 
substancial na prodvçõo daÇÙ flOM Aí* 7 {previsto para Setembro de 1994). 
($ Aparentemente, existe apenas um meio técnico auxiliar de fabrkû luxemburguês. 
2.1.3 Dados recolhidos sobre fabricantes, 
distribuidores e organizações não comerciais 
I. 1.1 Bélgica 2 
Dinamarca ' 
Alemanha ' 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 1922 
316 
932 
70 
93 
525 
380 
BE DK DE GR ES FR IR IT LU NL FT UK Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Portugal 
Reino Unido 
Total 5421 
95 
1009 
209 
3394 
14366 
(1) Os dados enviados por estes Estados-membros foram obtidos através de uma descarga de dados pertinen­
tes feita nos bancos de dados nacionais. 
(2) A Comunidade Francesa da Bélgica, que dispõe de um ficheiro de fabricantes e distribuidores, solicitou uma 
descarga de dados do banco de dados nacional relativo a organizações. 
u 
2.1.4 Dados recolhidos sobre procedimentos normativos nacionais 
No intuito de permitir comparações entre os procedimentos em vigor nos Estados-mem­
bros, facultando assim ao deficiente a possibilidade de adquirir, alugar, mandar reparar 
um meio técnico auxiliar, os Centros Nacionais de Coordenação da Recolha foram insta­
dos a fornecer informações nas respectivas línguas nacionais e em inglês. 
Bélgica 
Dinamarca 
Alemanha 
Grécia 
Espanha 
França francês + neerlandês 
alemão + inglês 
dinamarquês + inglês 
alemão + inglês 
grego + inglês 
espanhol + inglês 
francês + inglês Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Portugal 
Reino Unido inglês 
italiano + inglês 
francês + inglês 
neerlandês + inglês 
português + inglês 
inglês 
0 nível de pormenor com que os procedimentos normativos nacionais foram descritos ficou ao critério de cada Estado-membro. 
2.2 CONTEÚDO ANALÍTICO DO BANCO DE DADOS 
2.2.1 Categorias de meios técnicos auxiliares repertoriadas 
2.2.1.1 Número de meios técnicos auxiliares descritos (por grandes categorias) 
Categorias de meios técnicos auxiliares segundo a classificação ISO 9999 
lill.ll l.i 
t$0 t) M <« I) tt )l il 24 il 30 Classe ISO 
ajudas para o tratamento e a reeducação . 03 
ortóteses e próteses 06 
ajudas para os cuidados pessoais e para protecção 09 
ajudas para a mobilidade pessoal 12 
ajudas para as actividades domésticas • ' "15 
arranjos e adaptações de habitações e outros edifícios 18 
ajudas para a comunicação, informação e sinalização 21 
ajudas para a manipulação de produtos e bens 24 
ajudas e equipamentos para melhorar o ambiente, os 
utensílios e as máquinas 27 
ajudas para os tempos livres 30 Númer 
défichas 
2 505 
1 952 
5 508 
7 063 
721 
7 008 
3 327 
í 920 
'273: 
1 309 
Este quadro estatístico oaseia-se na ofectaçõo principal dos meios técnico auxiliares emrelaçQo a ctoss/ficoçflo ISO 999& 
Determinados meios técnicos sõo registados em várias categorias da dassifkaçõo ISO; em reiaçao a outros, nõo é meneio-
nada nenhuma categoria. 
As ajudas técnicas para a mobilidade (ciasse 12) e os arranjos e as adaptações de habitações 
e outros edifícios (classe 18) representam quase 50% dos meios técnicos auxiliares recensée* 
dos na base HANDYNET. 
; -. U 
2.2.1.2 Número de ajudas técnicas destinadas a compensar 
Deficiências, incapacidades e desvantagens 
fSBt 
—mê •BH WljflfH) MHH»— motoras = 76% 
cognitívas= 16% 
de comunicação 
(audição ou visão) 0 desequilíbrio visível entre os meios técnicos 
auxiliares destinados a compensar ama deficiên­
cia motora e os outros mebs técnicos auxiliares 
expliea-se pela prioridade dada pelos Estados-
membros à nomeoçõo de centros de recolha de 
dados sobre os meios técnicos auxiliares para os 
deficientes motores. 
Repartição dos centos de recolha especializados 
Comunicação 
Motoras audição 
Bélgica 
Dinamarca 
Alemanha' 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Portugal 
Reino Unido Comunicação 
visão Software 
educativo 
(1) Nestes Estados-membros o Centro Nacional de Coordenação da Recolho para o HANDYNET fundond ao 
mesmo tempo como coordenador e como centro de recolha.' 
A Alemanha, a Itália e os Países Baixos não indicaram centros de recolha especializados 
para o sistema HANDYNET, mas actualmente fornecem dados para estes quatro domínios. 
2.2.2 Actividades das organizações repertoriadas 
Organizações repertoriadas no sistema HANDYNET agrupadas por tipo de actividade 
2.2.2.1 Actividades de carácter comercial 
676 _ 
7873. 2768 
_ 154 
1431 Fabricantes 
Exportadores 
Grossistas 
Distribuidores/retalhistas 
Serviços de manutenção 
Total 2768 
154 
1431 
7873 
676 
12902 
É interessante observar que sõo repertoriados nõo só os fabricantes de meios técnicos auxiliares, mas principal­
mente os distribuidores, mais próximos do consumidor. 
O BANCO DE DADOS HANDYNET NO MOMENTO ACTUAL 
2T 
2.2.2.2 Actividades de carácter não comercial 
_197 
D Investigação 
Avaliação 
Formação 
Inovação/tecnologia 
Informação 
Associações de utilizadores 
Actividade jurídica ou de controlo 
Associações de profissionais 
Total 233 
197 
647 
11 
773 
20 
438 
8 
2327 
Os Centros Nacionais de Coordenaçõo da Recolha foram instados a colherem em primeiro lugar dados relativos 
às organizações comerciais a fim de se estabelecer uma relaçõo entre os meios técnicos auxiliares, os seus fa­
bricantes e os seus distribuidores. Todavia, a maioria dos centros de recolha já procederam ò introdução no 
banco de dados de outros tipos de organizações. 
As organizações repertoriadas no HANDYNET exercem com frequência várias actividades, quer comerciais, quer 
nõo comerciais, ou de ambos os tipos. 
2.3 A ESTRUTURA DA INFORMAÇÃO 
• A informação contida no banco de dados deve ter uma estrutura muito especializada tan­
to no que respeita aos meios técnicos auxiliares como às organizações, de maneira a que 
possa responder ao objectivo pretendido, que é a transparência do mercado com vista à 
escolha do produto mais apropriado. Todos os CNC trabalham neste sentido; 
• tomando em consideração as observações formuladas nas sessões de avaliação do siste­
ma HANDYNET organizadas nos diferentes Estados-membros; 
• face ao elevado volume de informação sobre meios técnicos auxiliares e organizações re­
censeados no banco de dados HANDYNET; 
• responder de maneira mais cabal aos imperativos do multilinguismo. 
2.3.1 Informação sobre os meios técnicos auxiliares 
2.3.1.1 Informação geral 
Informação geral Identificação do 
meio técnico 
auxiliar nome do fabricante 
marca 
limitações funcionais 
?fi 
F iff—:.-•:. li1; !íftí^*í:ÍÍ 
^^-$ttoàjgf> técn/ca 
Ííífbr«àaÇâo Renier Dados técnicos <jHW«^MH»*MMtW a categoria do 
-Dados numéricos 
i*Mi<?4 
2.3.1.3 Informação económica 
Informação económica . Nome do produto em 
cada Estado-membro 
Marcas em cada Esta­
do-membro 
indicação do preço na 
moeda nacional de 
cada Estado-membro 
cem ecus 
taxa de IVA 
Recomendações 
> nacionais normas nacionais 
financiamento pelos 
organismos de segu­
rança social 
2*3.2 Informação sobre as organizações 
2.3*24 informação geral 
o gerai Informação 
para contactos ittssnixaç&o 
tnome completo, nome 
fax 
enAsreço para os visi­
tantes (acessibilidade 
das instalações) 
Tipo de 
organização com fins lucrativos 
não governamental 
O BANCO BÊ OADOS HANDYNET NO MOMENTO ACTUAL 
2.3.2.2 Informação spare m actividades das organizações 
Sector de actividade 
meios técnicos 
auxiliares 
Informação sobre as actividades mdos técnîcxss auxi­
liares em questão 
marcas produzidas t 
Outros sectores de 
actividade relacio­
nados com a 
integração dos 
deficientes tipo de actividade 
2.3.2.3 Informação sobre o impacte 
Área geográfica 
da actividade mundial 
europeia 
nacional 
regional 
local 
Informação sobre o impacte Contexto programas ou 
iniciativas 
comunitárias 
participação numa 
rede ou numa 
organização 
internacional 
informações 
complementares . descrição na língua 
nacional 
. descrição em inglês 
2.3.3 Os procedimentos normativos nacionais 
A informação sobre os procedimentos normativos nacionais está estruturada segundo o princí­
pio de um fluxograma e funciona como um diálogo entre o utilizador e o sistema HANDYNET 
acerca da regulamentação aplicável em cada Estado-membro ao seu caso particular. 
O encaminhamento é, portanto, diferente para cada Estado-membro consoante a regula­
mentação nacional se baseie: 
• na natureza dos meios técnicos auxiliares 
• no âmbito de utilização (privado, profissional ou educativo); 
• na idade do utilizador; 
• na filiação do utilizador num organismo social; 
• na origem da deficiência ou da incapacidade. 
O objectivo mantém-se porém o de fornecer ao utilizador um guia prático que lhe permi­
ta invocar os textos normativos nacionais, saber quais os seus direitos e obrigações e me­
lhor conhecer as diligências a fazer e os organismos a contactar para obter o meio técni­
co auxiliar de que necessita. 
li 
2.4 OS ASPECTOS TÉCNICOS DO BANCO DE DADOS 
Até finais de 1990, o banco de dados HANDYNET funcionava como um sistema em linha, 
com os Centros Nacionais de Coordenação da Recolha conectados via telefone ao servi­
dor da Agência Espacial Europeia (ESA, em Frascati, Itália). Os principais problemas colo­
cados por este modo de funcionamento eram os seguintes: 
• lentidão de resposta por parte do servidor; 
• numerosas interrupções de comunicação durante a interrogação; 
• inacessibilidade do servidor a certas horas do dia e durante o fim de semana; 
• interface de interrogação pouco convivial; 
• custo elevado das comunicações telefónicas; 
• dificuldades na integração do aspecto multimedia (integração de textos, imagens e som); 
• pouca flexibilidade no que toca à extensão da difusão das informações a outras organiza­
ções para além dos Centros Nacionais de Coordenação da Recolha HANDYNET (12 cen­
tros de informação na Europa). 
Depois do estudo de outras alternativas tecnológicas existentes para gerir o banco de 
dados HANDYNET a escolha veio a recair no disco compacto (CD ROM) sem prejuízo: 
• da manutenção, tanto quanto possível, do tipo de equipamento informático de que já 
dispunham os Centros Nacionais de Coordenação da Recolha; 
• da adopção de uma parte dos desenvolvimentos de software levados a cabo pela Agên­
cia Espacial Europeia; 
• da simplificação do procedimento de interrogação para os utilizadores do sistema. 
2.4.1 Razões da escolha do CD ROM 
A opção técnica do HANDYNET CD ROM foi adoptada no início de 1991, pelas seguin­
tes razões: 
• enorme capacidade de armazenamento de informação (650 MB de textos, gráficos ou 
imagens, ou seja, o equivalente a 470 disquetes de computador ou 470.000 páginas de 
texto -formato A4); 
• longevidade dos dados garantida, no mínimo por 10 anos. Os dados permanecem está­
veis e conservam a sua qualidade original; 
• consulta no local, com a consequente eliminação do custo das comunicações telefónicas 
inerentes a toda e qualquer consulta de um servidor em linha; 
• suporte económico para a difusão de uma grande quantidade de informação; 
• campo de aplicação multimedia; 
• o custo de produção por cópia de CD ROM decresce na razão inversa do aumento do 
número de cópias fabricadas; 
• tecnologia em expansão a nível mundial em suporte CD ROM; 
• equipamentos informáticos em constante evolução, e actualmente, na sua maioria, já for­
necidos com um leitor CD ROM. 
(O equipamento necessário para a utilização de HANDYNET é descrito no Anexo I). 
O BANCO DE DADOS HANDYNET NO MOMENTO ACTUAL 
lf 
2.4.2 O software de interrogação 
Sem entrar em descrições demasiado técnicas, é importante referir que o banco de da­
dos funciona com dois tipos de software de interrogação à escolha. Um programa corre 
em Windows e o outro corre em. DOS.* 
* A versão DOS do programa foi concebida para ser utilizada por invisuais e deficientes motores graves, que 
podem conectar o seu próprio equipamento ao sistema HANDYNET (sintese vocal, «track-ball», etc.) 
Possibilidades oferecidas pelos dois programas 
HANDYNET em Windows HANDYNET em DOS 
Utilização do "rato" para as deslocações 
entre os campos do banco de dados 
Possibilidade de mudar de idioma a 
qualquer momento da interrogação 
Possibilidade de ampliação dos 
caracteres visualizados no ecrã 
Possibilidade de criar formatos de 
saída da informação variados 
completo «i 
etiquetas para endereços 4 
simplificado « 
outros « 
Possibilidade de imprimir os dados no 
formato escolhido 
Visualização dos produtos por 
sucessão de imagens 
Função "zoom" sobre determinados 
pormenores da imagem do produto 
visualizado no ecrã Utilização do teclado para as deslocações 
entre os campos do banco de dados 
Mudança de idioma apenas no início da 
sessão de interrogação 
Possibilidade de saída da informação em 
síntese vocal e em braille 
Possibilidade de escolher a saída da 
informação em vários formatos 
• completo 
• etiquetas para endereços 
• simplificado 
Possibilidade de imprimir os dados no for­
mato escolhido 
Visualização dos produtos por sucessão de 
imagens ou por visualização de várias ima­
gens no mesmo ecrã (mosaico) 
Extracção de estatísticas em forma de qua­
dros e diagramas 
3o 
2.4.3 O multilinguismo 
Dados relativos à Espanha ^ ^HËS^^^fc • informação disponível 
em espanhol ^^ÊÊÊÊÊÈ^r nas 9 línguas comunitárias 
CD ROM 
HANDYNET 
HANDYNET é o único banco de dados a funcionar em 9 línguas 
Esta proeza técnica é devida: 
• aos trabalhos de preparação das estruturas de suporte da informação, trabalhos esses 
desenvolvidos por um grupo de peritos dos diferentes Estados-membros; 
• à utilização de classificações internacionais (classificação internacional dos meios técnicos 
auxiliares ISO 9999, Classificação Internacional das Deficiências, Incapacidades e Desvan­
tagens (Handicaps) da OMS (Organização Mundial de Saúde). 
• à elaboração de listas de termos que permitem fazer descrições técnicas e funcionais pre­
cisas dos meios técnicos auxiliares e das organizações nas nove línguas da Comunidade 
com base em traduções feitas de uma vez por todas; 
• à redução das descrições em texto livre nas línguas nacionais ao estritamente necessário. 
0 multilinguismo constitui verdadeiramente um valor acrescentado para o banco de dados HANDYNET porque: 
- HANDYNET permite ao cidadõo europeu deficiente obter a informaçõo que lhe interessa na sua própria língua, 
seja qual for o Estado-membros em que se encontre, o que contribui para a mobilidade e a igualdade de 
oportunidades dessa categoria de pessoas; 
- uma grande percentagem de utilizadores potenciais em países terceiros domina pelo menos uma das nove 
línguas oficiais da Comunidade; 
- HANDYNET pode ser adaptado a outras línguas. 
2.4.4 A informação multimedia 
Na opinião de todos aqueles que já consultaram o banco de dados, a ilustração das infor­
mações textuais é fundamental. Após um estudo aprofundado levado a cabo por um gru­
po de peritos dos diferentes Estados-membros, o sistema HANDYNET introduziu na sua 
informação a componente multimedia em 1993. 
O HANDYNET multimedia consiste concretamente 
no seguinte: 
• adição de imagens - na maioria delas fazendo uso 
de uma paleta de 256 cores - para todos os tipos de 
meios técnicos auxiliares; 
• adição de software de demonstração para os meios 
técnicos auxiliares repertoriados nas categorias de soft­
ware educativo, de reeducação e de comunicação/ 
Os centros de coordenação, que para isso recebe­
ram formação, para além da informação textual, 
• imagens » Software de demonstração preparam as imagens para incorporar de forma digi­
talizada com o auxílio de «scanners». 2144 
•Li J£L; •• .,,lh 
€DRGMN»5 CDROMN-B 
* A recolha de programas informáticos de demonstração ficou-se pela fase piloto. O reinício da reco­
lha e da formação de peritos dependem da nomeação pelos Estados-membros de outros centros de 
recolha especializados em software educativo. 
O BANCO DE DADOS HANDYNET NO MOMENTO ACTUAL 
3/ 
As estruturas de funcionamento 
do sistema HANDYNET 
O funcionamento do sistema HANDYNET tem por base: 
• a recolha compartilhada dos dados; 
• o tratamento descentralizado da informação; 
• a distribuição descentralizada da informação. 
Esta abordagem participativa assenta na cooperação a nível nacional e a nível europeu 
entre as organizações cujos papéis foram claramente definidos. 
3.1 OS PARCEIROS 
3.1.1 Centros Nacionais de Coordenação da Recolha (CNC) 
Trata-se de organizações designadas por cada Estado-membro para assegurarem a coor­
denação da recolha dos dados a nível nacional no que concerne ao planeamento e ao 
controlo de qualidade dos dados recolhidos. Estes centros mantêm a coesão do sistema 
HANDYNET no plano nacional e assumem um papel de assessores técnicos junto dos 
centros de recolha eventuais e dos centros de informação e conselho. A nível europeu, 
formam o grupo de trabalho «Coordenação Técnica HANDYNET». 
3.1.2 Centros de Recolha de Dados 
Organizações escolhidas a nível nacional para proceder à recolha dos dados segundo 
uma periodicidade acordada com o Centro Nacional de Coordenação. Os centros de re­
colha são especializados numa ou várias categorias de meios técnicos auxiliares e ope­
ram, consoante a decisão do Estado-membro, a nível nacional ou regional. 
3.1.3 Centros de Informação e Conselho 
Organizações que utilizam o banco de dados HANDYNET para informar ou orientar os 
deficientes na escolha do meio técnico auxiliar mais adequado às necessidades de cada 
um. A nomeação desses centros é feita a nível nacional. 
3.1.4 Centros de Informação 
Organizações não especializadas no domínio dos meios técnicos auxiliares que facultam a 
todos os interessados o acesso à informação contida no banco de dados e encaminham 
as pessoas em questão para os centros de informação e conselho especializados. 
11 
3.1.5 A Unidade Técnica de Coordenação HANDYNET da Equipa de Peritos HELIOS 
Esta unidade, que é composta por peritos encarregados de assistir a Comissão na execu­
ção do programa HELIOS, tem por atribuição coordenar o sistema à escala europeia. 
Compete-lhe coligir os dados provenientes dos diferentes Estados-membros e exercer 
um controlo de qualidade sobre os mesmos. Compete-lhe também dirigir a rede de Cen­
tros Nacionais de Coordenação e assegurar o acompanhamento da evolução técnica do 
sistema com base nas propostas do grupo de trabalho «Coordenação Técnica 
HANDYNET», que é composto por peritos dos 12 Centros Nacionais de Coordenação. 
Os órgãos consultivos HELIOS recebem regularmente relatórios sobre as actividades de­
senvolvidas no quadro geral do sistema HANDYNET e mais especificamente no âmbito 
do grupo de trabalho «Coordenação Técnica HANDYNET». 
3.1.6 Aspectos quantitativos da rede HANDYNET 
CNC CCD 
Bélgica 
Dinamarca 
Alemanha 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Paises Baixos 
Portugal 
Reino Unido 
Total 12 2 
2 
1 
7 
3 
16 
1 
1 
2 
1 
4 
7 
47 C1C/C1 
3 
2 
9 
30 
20 
1 
58 
2 
20 
131 
87 
363 
0 valor a reter como o mais ilustrativo da dimensõo da rede HANDYNET é o que respeita aos Centros de In-
formaçõo e Conselho, que reflecte a difusõo actual do CD ROM. 
A Alemanha nõo designou Centros de Informaçõo e Conselho, optando por uma difusõo livre a qualquer 
pessoa ou organizaçõo interessada. 
A rede de Centros de Informaçõo e Conselho na Itália corresponde exactamente ò rede constituída para a 
difusõo do banco de dados do SIVA (Servizio Informazioni e Valutazione Ausili). 
Os Países Baixos nõo nomearam oficialmente Centros de Informaçõo e Conselho; ainda assim, o CD ROM 
HANDYNET foi distribuído a 20 instituições para uma fase piloto. 
A distribuiçõo do CD ROM HANDYNET a organizações susceptíveis de fornecer conselho de carácter profissio­
nal aos deficientes (especialistas de medicina física e de reabilitaçõo, fisioterapeutas) vem ao encontro do que 
foi preconizado nas conclusões das sessões de avaliaçõo. Com efeito, uma grande maioria dos participantes 
considero que o HANDYNETé mais conhecido como um serviço do que como um instrumento de informaçõo. 
3.2 AS VANTAGENS DO TRABALHO EM REDE 
O banco de dados HANDYNET é o resultado de um trabalho conjunto das organizações 
participantes dos 12 Estados-membros. Able-Data, um banco de dados sobre meios téc­
nicos auxiliares produzido nos Estados Unidos é o fruto de um trabalho totalmente cen­
tralizado. O trabalho em rede é mais complexo do que o trabalho centralizado mas os 
benefícios dele resultantes são dignos de menção. 
AS ESTRUTURAS DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA HANDYNET 
3) 
3.2.1 Benefícios para o próprio sistema HANDYNET 
• Recolha mais rápida e mais exaustiva porque compartilhada por doze Estados-membros; 
• Economia de tempo consagrado à recolha em cada Estado-membro; 
• A informação oferece maiores garantias de objectividade porquanto todos os participan­
tes na rede têm a possibilidade de exercer um controlo; 
• Evolução técnica do sistema concertada; 
• Maior potencial de divulgação do sistema. 
3.2.2 Benefícios para os participantes 
• Formação contínua dos centros de recolha e dos centros de informação. As competênci­
as de uns estão ao serviço das necessidades dos outros (sessões de formação + folhetos 
pedagógicos); 
• Prestação de assistência tanto no plano do conteúdo como no da metodologia da reco­
lha por parte dos mais qualificados em benefício dos menos qualificados (grupo de refe­
rência sobre as classificações); 
• Integração num grupo cujo trabalho visa uma melhor informação para os deficientes com 
base num instrumento comum. 
3.3 COMUNICAÇÃO - SERVIÇO DE CORREIO E JORNAL ELECTRÓNICOS 
Tendo em vista facilitar as trocas de informações entre os membros da rede HANDYNET, 
foi desenvolvido um serviço electrónico de mensagens que compreende: 
• uma função de envio de mensagens; 
• uma função de jornal contendo concretamente um calendário dos eventos à escala europeia. 
Foi encetada uma fase piloto com a ligação dos Centros Nacionais de Coordenação da 
Recolha à Unidade de Coordenação Técnica HELIOS HANDYNET (Y-NET no âmbito do 
programa ESPRIT). 
Independentemente de serem necessárias melhorias técnicas tal como o fizeram sentir os 
membros da rede, um tal instrumento de comunicação só tem razão de ser na medida 
em que seja acessível a um grande número de organizações. 
Está em estudo uma proposta de desenvolvimento do serviço de correio electrónico 
HANDYNET orientado para o alargamento do leque de utilizadores. 
Este serviço deveria comportar as seguintes capacidades: 
• envio e recepção de mensagens (cartas, notas, convites, informação geral); 
• fórum de discussão sobre um tema implicando várias pessoas; 
• calendário de eventos europeus de interesse para os deficientes; 
• envio de ficheiros informatizados. 
O sistema de correio electrónico HANDYNET deve operar a partir de um servidor da Co­
missão e dirigir-se gradualmente a todos os parceiros do programa HEUOS. 
74 
O custo do sistema HANDYNET 
4.1 CUSTO GLOBAL EM ECUS 
1988 1989 1990 1991 1992 1993 
Actividades 383678 
Pessoal 81727 
Despesas gt.dis 314392 
Total 779797 752428 
205647 
378237 
1336312 607168 
249675 
294657 
1151500 801347 
214313 
479190 
1494850 774944 
322025 
584042 
1681011 800455 
295699 
439511 
1535665 TOTAL ORÇAMENTO 1994 
4120020 
1369086 
2490029 
7979135 990000 
312090 
302102 
1604192 
4.2 CUSTO DO DESENVOLVIMENTO DE HANDYNET EM ECUS 
No capítulo das actividades, uma parte do orçamento foi consagrada à evolução técnica, 
enquanto uma outra parte, mais substancial, foi atribuída aos Estados-membros a título 
de contribuição para os seguintes objectivos: 
• a participação dos peritos nacionais nos grupos de estudo; 
• formação dos peritos na recolha e na utilização do sistema; 
• recolha de dados; 
• produção do CD ROM e criação do serviço de correio electrónico. 
1988 1989 1990 1991 1992 1993 TOTAL ORÇAMENTO 1994 
Desenvolvimen to técnico 383678 
Contribuições para os 
Estados-membros 
Total 383678 505000 
247428 
752428 251500 
355668 
607168 406242 
395105 
801347 100587 
674357 
774944 318999 
481456 
800455 1966006 
2154014 
4120020 20000 
970000 
990000 
NB: No Anexo 2 figura um quadro discriminado das despesas de 1988 a 1994. 
Orçamento -actividades HANDYNET 1988-1994 
39% Desenvolvimento écnico 
1.986.006 ECUS 
' . 61°/o Contribuição para os Estados-membros 
3.124.014 ECUS 
O CUSTO DO SISTEMA HANDYNET 
4.3 REPARTIÇÃO DAS DESPESAS 
A análise orçamental apresentada reflecte a evolução ao longo dos dois últimos exercíci­
os e do exercício corrente: 
• 1992 de 16/1/1992 a 31/1/1993 
• 1993 de 1/2/1993 a 31/1/1994 
• 1994 de 1/2/1994 a 31/1/1995 
O orçamento HANDYNET pode ser dividido em três grandes rubricas: 
1. Actividades; 
2. Despesas de pessoal; 
3. Despesas gerais. 
4.3.1 Repartição das despesas na rubrica actividades Em ECUS 
ACTIVIDADES 1992 
Evolução técnica 
Desenvolvimento do sistema 96423 
Documentação 4164 
Subtotal 100587 
Contribuição para os estados-membros 
Grupos de estudo 150160 
Sessão de formação e avaliação 142182 
Recolha de dados 144000 
Produção do CD ROM e serviço 172793 
de correio electrónico 
Consultas 65222 
Síntese vocal 
Subtotal 674357 
Total 774944 1993 1994 
317407 
1592 
318999 
31630 
123324 
255000 
25002 
8500 
38000 
481456 
800455 10000 
10000 
20000 
230000 
100000 
540000 
100000 
970000 
990000 Despesas - Actividades 
1992 1993 1994 
4.3.2 Repartição das despesas com o pessoal 
1992 1993 1994 
Pessoal 322025 1 295699 1 312090 
Para o exercício corrente, o orçamento é previsional (1994). 
-.(:• 
4.3.3 Despesas gerais 
n 4.4 EVOLUÇÃO DAS DESPESAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL 
4.4,2 Despesas de pessoal 
1992 1993 1994 
3220251 2956991 312090! 
4.4.3 Despesas gerais (missões e despesas administrativas) 
1992 1993 1994 
584042» 43951V 302102 
M 
Avaliação do sistema HANDYNET 
pelos utilizadores 
Embora os Centros Nacionais de Coordenação da Recolha HANDYNET pratiquem uma 
avaliação contínua do sistema, é fundamental que potenciais utilizadores do banco de 
dados que não estejam envolvidos na construção do mesmo nem na recolha de informa­
ção dêem também a sua opinião sobre: 
• os objectivos fixados para este instrumento de informação; 
• a convivialidade do sistema assim como o seu conteúdo; 
• as consequências sociais e o impacte de um instrumento deste tipo. 
e se pronunciem sobre: 
• o perfil dos potenciais utilizadores do banco de dados; 
• a assunção dos custos de realização 
• a distribuição do CD ROM. 
Para tanto, foram organizadas sessões de avaliação pelos Centros Nacionais de Coorde­
nação da Recolha nos diferentes Estados-membros: 
Itália • 26 de Julho a 1 de Agosto de 1992 
• 19 de Outubro de 1992 
Bélgica (parte francófona) • 19 a 22 de Janeiro de 1993 
França • 24 e 25 de Junho de 1993 
• 16 de Novembro de 1993 
22 e 23 de Novembro de 1993 
7 e 8 de Dezembro de 1993 
Luxemburgo • 2 e 3 de Junho de 1993 
Irlanda • 14 e 15 de Junho de 1993 
Reino Unido • 27 e 28 de Outubro de 1993 
Espanha • 11 e 12 de Novembro de 1993 
Dinamarca • 5 e 6 de Abril de 1994 
Portugal • 6 e 7 de Abril de 1994 
Alemanha • Janeiro a Março de 1994 
Países Baixos • 2 de Março a 22 de Junho de 1994 
Grécia • 
Duas outras sessões de avaliação tiveram lugar com representantes de organizações eu­
ropeias não-governamentais de deficientes. 
• European Blind Union (EBU) • 5 de Abril de 1993 em Bruxelas 
• Associación nacional para problemas de crecimento, CRECER • 15 e 16 de Novembro 
de 1993 em Madrid. 
AVALIAÇÃO DO SISTEMA HANDYNET PELOS UTILIZADORES 
11 
5.1 OS AVALIADORES DO SISTEMA HANDYNET 
Pays ou 
organisation 
Belgique 
Danemark 
Allemagne 
Grèce 
Espagne 
France 
Irlande 
Italie 
Luxembourg 
Pays-Bas 
Portugal 
Royaume-Uni 
EBU 
CRECER 
Total (A) (BJ (0 
10 
4 
15 
30 
21 
5 
4 
19 
3 
12 
123 30 
147 
23 
11 
18 
8 
5 
16 
259 45 
3 
23 
5 
mi: (D) 
12 
3 
18 
3 
5 
3 
15 
11 
70 42 
3 
61 (E) TOTAL 
8 60 
17 
45 
225 
59 
41 
23 
20 
50 
51 
3 
12 
606 (A)- déficientes 
- famtiiasde deficientes mentais 
- organizações de deficientes 
(B)~ profissionais do reabiUtaçõo 
- organizações para deficientes 
(Q- profissionais da informaçõo 
(D)- organismos oficiais 
{£} - fabricantes/distribuidores 
5.2 A METODOLOGIA DA AVALIAÇÃO 
Participantes 
Grupos mistos compostos por: 
• deficientes e suas famílias 
• profissionais da reabilitação 
• profissionais da informação 
• organismos oficiais 
• fabricantes e distribuidores de meios técnicos auxiliares 
Escolha dos participantes 
• A cargo do Centro Nacional de Coordenação da Recolha do Estado-membro competente 
Programa da sessão 
• apresentação dos objectivos da avaliação 
• apresentação do HANDYNET a todos os participantes na sessão 
• explicação da ficha de avaliação 
• trabalhos práticos executados em computador, em pequenos grupos 
• preenchimento individual da ficha de avaliação pelos participantes 
L^V 
Resultados 
• Exploração dos resultados pelo Centro Nacional de Coordenação 
• Relatório para o Estado-membro competente e para a Comissão 
Instrumentos de avaliação 
• a última edição disponível do CD ROM no momento da avaliação 
• ficha de avaliação estandardizada complementada com questões subsidiárias em função 
da realidade dos Estado-membros em questão 
• os equipamentos informáticos adequados, alguns dos quais dotados de síntese vocal 
para os invisuais e esfera rolante para os deficientes motores graves. 
Relativamente ò metodologia, importa notar que: 
-A Irlanda adoptou o metodologia acima enunciada e, para além disso, pediu a cinco grupos de utilizadores 
que procedessem, durante um período de um mes, a uma avaliação mais aprofundado do HANDYNET; 
- Na Alemanha, a ficho de avaliação foi enviada pelo correio a todas as organizações que dispõem do 
CD ROM HANDYNET (30 organizações conhecidas da Comissõo); 
- Nos Países Baixos, onde a avaliação está em curso, optou-se por um procedimento por etapas; o CD ROM 
HANDYNET é avaliado por 13 organizações durante um período de très meses, com reuniões intercalares; 
5.3 RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES 
5.3.1 Distribuição do sistema HANDYNET 
Mniiâo efectiva dor CD ROM No 6 (Fevereiro de 1994) 
Número de < 
Estados-membros do CD ROM Numero de exemplares 
listaeta-membros do CD ROM 
Países Baixos 10 
25 
12 
21 Reine Unido 
-. _• i, ^ s :£f -^£-£- • • • .".í ,,,.'ri.*-.«Vfií-i •*>-!>• .-1*5- : JVAíW* "•"- "t 
-; í Segundo os 606 avaliadores, quais s9o os potenciais uiliteadore* do CDROMHAtsiDYNETj[en%]l -
ï reaotiaação 
Associações de e pata deficientes 
Profissionais da saóde 
-, i'.ifeî.,!/- --.îj-- í. - = .•« L ;J» súí.'.; ^_:'!îti:.-.V;pi".î.'^ 4.-." í" " i.'v ,' .."•= :.:. -Is •• . '• . •" " •". = "". 
1 ? '^"Çî» = " <îyît = J"" - *- •--rc^^' = - ",,--'-íi,="' ••%í Jjf = "•• • -. -'í • * - - •=' - • • - ' 
* Fabricantes e distribuidores de meios técnico* auxiliares 56 
51 
Centros de Informação e conselho sobre meios técnicos auxiliares 49 
Mútuas ou organismos de seprança social | 17 
Bibliotecas ou ceníi -« de informação 
1 ^^a^^Eíí^ -'*™^ • vi Í* • •= ii ^ -^ uiii1*^ ^Srt^'tjrf^ !^c?íía|>|«i 
ro'i^^ï*?. 
«í* £ AVAUAÇAOOOSfStÉMA HANOYNÊT P6LOS UTILIZADORES 
ftp. 
:*i' 
Outros utilizadores potenciais propostos: 
• escolas e centros de formação de profissionais de saúde e de reabilitação e arquitectos; 
• empresas; 
• centros de investigação e desenvolvimento no domínio dos meios técnicos auxiliares; 
• promotores de actividades desportivas e de lazer. 
Segundo os avaliadores, onde é que se deveria consultar o CD ROM HANDYNET... (en °h) 
58 
57 
54 
33 
27 
23 
20 
14 
12 Nos centros de informação e conselho sobre meios técnicos auxiliares 
Em centros de reabilitação 
Nas associações de e para deficientes 
Nas mútuas e organizações de segurança social 
Nas bibliotecas especializadas e outras 
Nos organismos oficiais 
Nos hospitais 
Nos serviços sociais e nas colectividades 
No domicílio dos particulares 
Comentários dos avaliadores acerca da distribuição do CD ROM HANDYNET 
• ^Qualquer deficiente assim como qualquer pessoa interessada no domínio dos meios técnicos auxiliares 
deverá poder consultar o HANDYNET» 
• *Deve ser feita uma distinçõo entre o sistema HANDYNET e a informaçõo que ele contém. A informaçõo 
deverá ser acessível a todos, ao passo que o sistema em si requer um equipamento apropriado e sobre­
tudo um mínimo de conhecimentos para que posso ser utilizado eficazmente. 
• «0 serviço de um profissional capaz de orientar os defídentes na escolha dos meios técnicos auxiliares 
ofígura-se como indispensável independentemente do local de consulta do sistema.» 
• *A escolha de um meio técnico auxiliar é uma componente do processo de reabilitaçõo funcional e os 
profissionais desta área devem estar convenientemente preparados. 0 HANDYNET poderia intervir como 
um instrumento pedagógico no âmbito da formaçõo desses profissionais» 
• iToda e qualquer pessoa interessoda deve ter aceso à informaçõo» 
• «0 local de consulta depende: 
-do custo do CD ROM; 
- da convivialidade; 
- da frequência de utilizaçõo; 
- da possibilidade de assistência de tipo profissional». 
• «0 sistema HANDYNET deveria adoptar uma politica de difusõo mais flexível: 
-em CD ROM; 
- em linha, através das redes nacionais como Minitel, Prestei TV etc.» 
5.3.2 A convivialidade do sistema HANDYNET 
A convivialidade de um banco de dados assenta na sua facilidade de utilização aquando 
da interrogação e no grau de satisfação do utilizador face aos resultados obtidos numa 
operação de pesquisa de informação. 
A convivialidade do banco de dados HANDYNET foi, portanto, medida: 
• no plano geral; 
• em relação a cada ficheiro (meios técnicos auxiliares, fabricantes e distribuidores, e pro­
cedimentos normativos nacionais). 
U 
Facilidade de utilização do HANDYNET 
CD ROM 
N*2 
N*3 
N*4 
N*5 Avaliadores Data Satisfeitos Insatisfeitos Sem opinião Total 
Itália 
Bélgica (Fr.) 
EBU 
Luxemburgo 
Irlanda 
Espanha 
Crecer 
Reino Unido 
França 
Alemanha 
Portugal Agosto e Outubro 1992 
Janeiro 1993 
Abril 1993 
Junho 1993 
Junho 1993 
Novembro 1993 
Novembro 1993 
Outubro 1993 
Dezembro 1993 
Janeiro 1994 
Abril 1994 
% Total 28 
15 
2 
11 
28 
33 
10 
40 
182 
3 
40 
67% 13 
26 
1 
12 
20 
12 
2 
11 
43 
12 
10 
28% 19 
11 
5% 41 
60 
3 
23 
59 
45 
12 
51 
225 
17 
50 
586 
PO/ses Baixos - resultados desconhecidos 
Em média, entre os avaliadores: 
• 67% dos participantes consideram o HANDYNET um instrumento convivial; 
• 28% consideram o HANDYNET insuficientemente convivial 
A partir do CD ROM N° S (Outubro 1993), 80% dos avaliadores dizem-se satisfeitos quanto ó facilidade de 
utilizaçõo do sistema HANDYNET. 
É importante sublinhar que os avaliadores emitiram a sua opinião sobre o último 
CD ROM produzido à data em que teve lugar a sessão de avaliação. Os resultados das 
várias avaliações foram tomados, em consideração com vista ao aperfeiçoamento pro­
gressivo do banco de dados de acordo com o esquema seguinte: 
Acção HANDYNET 
CD ROM 
Criticas 
Relatório Avaliação 
O esquema é ilustrado no quadro que se segue, • m as observações formuladas pelos 
avaliadores e as medidas tomadas em seguimento cessas mesmas observações. 
AVALIAÇÃO DO SISTEMA HANDYNET PELOS UTILIZADORES 
•li 
Comentários formulados pelos avaliadores 
Procedimento de interrogação 
comportando demasiadas etapas entre o 
início e o fim da pesquisa 
Número excessivo de funções a activar 
antes de chegar ao resultado 
Dificuldades em cruzar os critérios de interrogação. 
Inexistência de armazenamento de um perfil de 
questões ou de estratégias de interrogação 
Função de ajuda insuficiente e desfasada do 
contexto de interrogação. 
Dificuldades na utilização de listas de 
critérios organizadas hierarquicamente. 
Dificuldades de compreensão da terminologia 
utilizada em certas partes do banco de dados. 
Falta de coerência na utilização das teclas de função 
Inexistênda de interrogação por palavras-chave 
Pesquisa demasiado lenta 
Má qualidade da síntese vocal Medidas tomadas com vista melhorar o HANDYNET 
Reorganização dos ecrãs e das listas de critérios 
Supressão das funções supérfluas 
Organização das lógicas de interrogação com supres­
são dos cruzamentos de critérios não significativos 
Possibilidade de armazenar estratégias de interrogação 
Função de ajuda ligada às etapas de interrogação. 
Preparação de manual de instruções em linha a incor­
porar no programa (Setembro 94). 
Critérios acessíveis por ordem alfabética 
nas nove línguas. 
Introdução de um thesaurus multilingue com definições 
da terminologia utilizada e termos equivalentes (1995) 
Redução do número de teclas de função e busca de 
uma maior coerência 
Estão em curso trabalhos sobre o thesaurus multilin­
gue o qual abrirá a possibilidade de interrogar sobre as 
descrições textuais nas nove línguas. 
A rapidez da resposta depende em parte da potênda do 
computador utilizado, da quantidade de dados regista­
dos no banco de dados e do número de etapas de inter­
rogação que é necessário percorrer. A medida tomada 
respeitante à redução do número de etapas a percorrer 
resultará num aumento da velocidade de resposta. 
HANDYNET foi concebido para utilizar os sistemas de 
síntese vocal disponíveis no mercado europeu e, na 
maior parte dos casos, já em posse dos invisuais para 
outras utilizações que não a consulta do HANDYNET. A 
qualidade linguística é muito variável de um sistema de 
síntese vocal para outro. Poucos deles são multilingues. 
É intenção da Comissão estudar o desenvolvimento de 
um sistema de síntese vocal europeu de boa qualidade. 
Todavia, a nível do próprio programa de interrogação 
de HANDYNET, estão a ser introduzidas melhorias que 
irão facilitar a orientação dentro do sistema nomeada­
mente aos utilizadores invisuais. 
A avaliação do banco de dados HANDYNET por um público nõo implicado na construção de estruturas ou 
na recolha de dados é benéfica para a evoluçôo do sistema. 
Alguns sectores lamentarão o facto de os utilizadores fínois deste instrumento de informaçõo nõo terem 
sido implicados desde o inicio do projecto. 
Seja como for. deveria ser instaurado um processo continuo e sistemático de recolha das apreciações dos 
grupo-alvo, por forma a que os desenvolvimentos que o sistema venha a conhecer no futuro sejam consen­
tâneos com as necessidades reais dos utilizadores. 
5.3.3 O conteúdo do banco de dados 
O interesse de todo e qualquer sistema de informação assenta em dois parâmentros essenciais: 
• a funcionalidade do sistema e a sua facilidade de utilização 
• o conteúdo da informação nele registada 
O conteúdo da informação aue constitui o HANDYNET é tributário, no plano quantitati­
vo, mas sobretudo no plano qualitativo, do esforço fornecido pelos Centros Nacionais de 
Coordenação da Recolha, 
Foi principalmente o aspecto qualitativo que reteve a atenção dos avaliadores do banco 
de dados. 
Foram sucessivamente examinadas: 
• a informação textual 
• a informação multimedia (imagens e demonstrações de software educativo ou de reeducação). 
5.3.3.1 Informação textual 
5.3.3.1.1 Informação relativa aos meios técnicos auxiliares 
Alguns avaliadores são de opinião que: 
A. Os meios técnicos auxiliares deveriam ser descritos de maneira mais completa: 
•descrição funcional; 
•informação técnica e numérica; 
•preço. 
Essas descrições devem ser sistematicamente acessíveis em todas as línguas. 
A análise do aspecto qualitativo do conteúdo do 
CD ROM N° 6 revela: 
Presença de descrição fundonal na língua nacional 
Presença de descrição funcional em inglês 
Presença de informação técnica e numérk" 
Presença do preçt 100% 
53.16% 
32.01% 
74.01% 
AVAUAÇAO DO SISTEMA HANDYNET PELOS UTILIZADORES 
Hs 
Foi pedido aos Centros Nacionais de Coordenação da Recolha que fornecessem as descrições 
dos meios técnicos auxiliares na sua língua respectiva e em inglês, servindo estas últimas versõ­
es como base para a tradução nas outras línguas, também a cargo desses Centros Nacionais. 
A percentagem média de presença das descrições em inglês deve-se ao facto de, no que 
concerne à Itália, Alemanha e Dinamarca, os dados fornecidos pelo HANDYNET provirem 
de uma interconexão com os bancos de dados nacionais, onde existem poucas ou nenhu­
mas descrições em inglês. 
Impõe-se, como se vê, um esforço considerável de tradução para tornar a informação 
acessível a toda a gente. 
A presença dos preços depende em grande medida da vontade de os fabricantes ou dis­
tribuidores darem essa informação aos centros de recolha de dados. Devem ser reforça­
dos ainda mais os contactos entre os centros de recolha e os fabricantes e distribuidores 
de meios técnicos auxiliares. 
B. As pesquisas pelo nome do produto não são satisfatórias porque esse termo 
está dependente da língua utilizada pelo fabricante. 
Os meios técnicos auxiliares são registadas no banco de dados: 
• segundo a sua categoria « ISO 9999 - registo multilingue; 
• segundo um termo genérico = glossário multilingue; 
• segundo o nome dado pelo fabricante = registo unilingue, tal como para o tipo e o 
modelo. 
C. A cobertura em matéria de meios técnicos auxiliares para os deficientes visuais é 
insuficiente. 
A cobertura de informação em matéria de meios técnicos auxiliares para os deficien­
tes visuais depende da nomeação de centros de recolha especializados nos diferentes 
Estados-membros. 
D. A qualidade da informação varia consoante o Estado-membro de proveniência 
Desde o início de 1993, os esforços dos Centros Nacionais de Coordenação da Reco­
lha têm vindo a incidir mais na qualidade da informação do que na quantidade dos 
meios técnicos auxiliares recenseados. Esta mudança de atitude resulta de um acordo 
celebrado entre os centros em questão e a Comissão, para o qual esta concede um 
auxílio financeiro. 
E. As limitações funcionais compensadas pelos meios técnicos não seguem o sistema 
de classificação internacional. 
A Classificação Internacional das Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (Handi­
caps) da Organização Mundial de Saúde (OMS) é utilizada como um critério de análi­
se dos meios técnicos auxiliares com base nas deficiências e nas capacidades com­
pensadas (desde Setembro de 1993). 
F. Os produtos que já saíram do mercado deveriam ser retirados do banco de da­
dos, continuando muito embora disponíveis para consulta num ficheiro de arquivo. 
Os Centros Nacionais de Coordenação da Recolha são responsáveis pelo controlo de 
qualidade dos dados recolhidos para o HANDYNET. Só eles estão autorizados a in­
troduzir ou eliminar dados. 
G. A informação relativa a um meio técnico auxiliar deve poder ser apresentada em 
formato reduzido ou completo consoante o interesse dos utilizadores. 
O programa de interrogação oferece, entre outras funcionalidades, a possibilidade 
de o utilizador criar o seu próprio formato de saída da informação (informação resu­
mida ou completa). Esta flexibilidade vai ao encontro dos interesses dos diferentes 
grupos-alvo de utilizadores potenciais do sistema. 
L,C 
H. A informação relativa a um meio técnico auxiliar deve ser acompanhada, de ma­
neira integrada, de informação relativa ao fabricante ou distribuidor. 
Apenas o nome do fabricante figura nas fichas dos meios técnicos auxiliares. Sendo 
objectivo do sistema dar uma imagem da rede comercial por cada meio técnico auxi­
liar, não seria muito conveniente ter uma longa lista de distribuidores com os respec­
tivos endereços em cada descrição de um meio técnico auxiliar. O sistema 
HANDYNET permite passar da consulta do produto às referências do fabricante e 
dos distribuidores segundo as necessidades do utilizador. 
I. Deveria ser possível seleccionar os meios técnicos auxiliares em função de cate­
gorias de utilizadores - crianças ou adultos. 
Esta possibilidade foi introduzida nas estruturas de informação na sequência das pro­
postas do grupo de peritos dos diferentes Estados-membros que trabalharam nas es­
truturas e protocolos do sistema HANDYNET. 
J. Os critérios de selecção devem ser mais explícitos e vir acompanhados de expli­
cações sobre o seu significado. 
As explicações estão a ser introduzidas na função de ajuda assim como no manual de 
instruções em linha que irá ser integrado no programa de interrogação de 
HANDYNET (Setembro de 1994). Por outro lado, um grupo de estudo está actual­
mente a preparar as definições da terminologia HANDYNET. 
5.3.3.1.2 Informação relativa às organizações 
• As observações feitas a propósito dos meios técnicos auxiliares relativamente à qualida­
de das informações e à ausência de explicações sobre os critérios de interrogação apli-
cam-se igualmente ao ficheiro das organizações. 
Os comentários são, por conseguinte, os mesmos. 
Para além disso, os avaliadores propõem as seguintes medidas 
A. A informação estruturada relativa às organizações deveria ser acompanhada de 
uma descrição em texto livre com indicação dos objectivos e das actividades das 
organizações recenseadas. 
A estrutura actual da recolha de dados para o HANDYNET comporta esta possibilida­
de de dar uma descrição das organizações. Importa no entanto precisar que este 
acréscimo de informação representa um trabalho suplementar para os centros de re­
colha, os quais têm também a seu cargo o trabalho de tradução em inglês e depois 
nas outras línguas. 
B. Deveriam ser repertoriadas mais organizações que não prosseguem fins comerci­
ais (associações, centros de investigação, centros de reabilitação, etc.) 
O ficheiro HANDYNET para a informação sobre as organizações caracteriza-se por 
uma grande flexibilidade. É possível introduzir no banco de dados referências de to­
das as organizações relacionadas com a problemática dos deficientes em geral. 
Uma fase piloto de introdução no banco de diios HANDYNET de organizações es­
pecializadas em actividades desportivas para os deficientes desenrolou-se com êxito 
durante o ano de 1993. O Comité Europeu de Desportos para Deficientes revê actu­
almente esta informação com vista à sua actualização e posterior reintrodução no 
banco de dados ainda durante o ano de 1994. 
AVALIAÇÃO DO SISTEMA HANDYNET PELOS UTILIZADORES 
O 
A flexibilidade do ficheiro HANDYNET de organizações permite introduzir imediata­
mente as referências das organizações não governamentais europeias e nacionais e, 
bem assim, qualquer actividade que tenha incidência no processo de integração dos 
deficientes. 
C. A distinção entre organizações de natureza comercial â não comercial deve ser 
eliminada. 
Essa distinção em duas categorias foi suprimida na estrutura actual do banco de dados. 
5.3.3.1.3Informação sobre procedimentos regulamentares nacionais 
Os avaliadores propõem as seguintes medidas: 
A. Os procedimentos regulamentares nacionais deveriam estar disponíveis em todas 
as línguas. 
O ficheiro de procedimentos regulamentares nacionais foi concebido sob a forma de 
texto livre. Foi dada prioridade à versão em língua nacional e à versão em inglês. O 
ideal seria dispor dessa informação em todas as línguas. Uma vez mais se coloca o 
problema das traduções em todas as línguas comunitárias a cargo dos Centros Nacio­
nais de Coordenação da Recolha de Dados. 
B. O ficheiro da regulamentação deveria ser actualizado com mais regularidade. 
A actualização regular da informação é da competência dos Centros Nacionais de Co­
ordenação da Recolha, responsáveis pelo controlo de qualidade dos dados forneci­
dos para o HANDYNET. 
C. O conteúdo da informação deveria ser alargado, especialmente no que concerne 
à normalização. 
A normalização e os acordos respeitantes ao reembolso dos meios técnicos auxiliares 
pelos organismos competentes estão integrados na descrição dos próprios meios 
técnicos auxiliares. 
D. O procedimento de interrogação deve ser mais directo 
O ficheiro dos procedimentos regulamentares foi concebido em forma de árvore de 
decisão, o que pressupõe um encaminhamento muito próximo que pode por vezes 
parecer moroso. A introdução da pesquisa por palavras-chave preparada por um gru­
po de peritos dos diferentes Estados-membros no âmbito dos trabalhos sobre o the­
saurus HANDYNET irá solucionar este problema (1995). 
5.3.3.2 A informação multimedia 
A ilustração da informação textual de HANDYNET por meio de imagens e de demonstra­
ções de software educativo e de reeducação teve boa aceitação. 
Afigura-se necessário ter pelo menos uma imagem por cada meio técnico auxiliar. 
Todavia, os deficientes visuais a quem as vantagens trazidas pelas ilustrações estão veda­
das, exigem uma descrição do conteúdo das imagens sob a forma vocal, à semelhança 
da que existe actualmente no mundo artístico (cinema/teatro). 
Atendendo a que todos os Centros Nacionais de Coordenação da Recolha receberam for­
mação em técnica fotográfica e na digitalização de imagens, o objectivo da ilustração 
exaustiva de todos os meios técnicos auxiliares parece alcançável daqui até Junho de 1995. 
<t 
Há duas vias possíveis para a preparação das demonstrações do software educativo e de 
reeducação: 
• obter as demonstrações directamente dos seus editores; 
• preparar as demonstrações em cada centro de recolha a partir de um programa informá­
tico apropriado. 
Esta última hipótese parece a mais satisfatória porque permite aos centros especializados 
constituir uma biblioteca de programas informáticos. 
5.4 O IMPACTE SOCIAL DO SISTEMA HANDYNET 
O banco de dados HANDYNET sobre meios técnicos auxiliares está vocacionado para ter 
uma difusão mais ou menos ampla. E importante medir o impacte social de tal difusão 
junto dos principais grupos-alvo, potenciais utilizadores de HANDYNET. 
Por conseguinte, os avaliadores HANDYNET examinaram sucessivamente: 
• as vantagens de um tal sistema para os vários grupos-alvo; 
• as vantagens de um sistema europeu em relação a um sistema nacional; 
• os inconvenientes de um sistema europeu em relação a um sistema nacional. 
5.4.1 Vantagens da difusão HANDYNET 
Para os deficientes/famílias: 
• vantagens práticas 
- informação sobre o mercado único europeu 
- apresentação de uma maior variedade de produtos 
- melhor selecção, do ponto de vista técnico e financeiro, do meio técnico auxiliar 
mais apropriado 
- melhor informação sobre os direitos dos deficientes 
• vantagem cultural 
- tratar a noção de vida mais autónoma de um ponto de vista europeu 
• igualdade de oportunidades dos deficientes perante a informação 
Para as associações: 
• dispor de informação sobre os meios técnicos auxiliares e poder estabelecer comparações 
• abordar a dimensão europeia do mercado dos meios técnicos auxiliares 
• dispor de informação sobre outras associações na perspectiva do estabelecimento de 
contactos a nível europeu 
Para os profissionais: 
• uma informação mais exaustiva e mais pertinente com vista a um aconselhamento de 
qualidade superior 
• ganhos de tempo na pesquisa da informação 
• informação sobre a evolução tecnológica 
• reforço dos conhecimentos 
• agente de mudança na prática do aconselhamento dos deficientes 
• instrumento pedagógico tendo em vista uma melhor formação dos utilizadores dos mei­
os técnicos auxiliares 
AVALIAÇÃO DO SISTEMA HANDYNET PELOS UTILIZADORES 
hl 
Para os organismos administrativos: 
• economia de meios na construção de um dispositivo de informação comparável 
• melhoria do serviço 
• redução das despesas graças à comparação de produtos 
• estandardização à escala europeia do conceito «meios técnicos auxiliares» 
Para os fabricantes e distribuidores de meios técnicos auxiliares: 
• melhor conhecimento do que existe no mercado 
• possibilidade de comparar os preços, fazendo assim funcionar a concorrência do mercado 
• possibilidade de fazer listagens de contratos para importação 
• potencialidades como meio publicitário, capaz de atingir mercados para além do da Uni­
ão Europeia 
Para outros çrupos alvo: 
• Para os investigadores e os criadores: 
- possibilidade de orientarem as investigações e os desenvolvimentos para novos produ­
tos ou de aperfeiçoarem os existentes 
- favorece os contactos e a cooperação à escala europeia 
• Para os responsáveis políticos: 
- ter à disposição informação sobre as actividades das organizações e assim evitar dupli­
cações inúteis de esforços 
• Para o público em geral: 
- sensibilização para os problemas dos deficientes 
5.4.2 Vantagens de um sistema europeu face a um sistema nacional 
• Maior exaustividade da informação em resultado de um trabalho de recolha compartilhado. 
• Maior concorrência entre os produtores dos diferentes Estados-membros, levando-os a 
escolher o melhor produto, a tratarem a experiência mais interessante, a seguirem a le­
gislação mais apropriada. 
• Informação à escala europeia, menos suspeita de intenções comerciais. 
• Maior transparência no mercado único europeu. 
• Incentivo à criação de novos produtos a uma escala mais vasta. 
• Referência cultural única, permitindo a circulação da informação dos países tecnologica­
mente mais avançados para os menos avançados. 
• Veículo cultural que utiliza uma terminologia comum (classificações e critérios de descrição). 
• Contribuição para o desenvolvimento de políticas comuns no domínio das tecnologias de 
reabilitação. 
• Melhor coordenação e estandardização da informação. 
HANDYNET é visto como um instrumento de informação cuja dimensão europeia con­
corre indubitavelmente para reforçar: 
• a transparência da informação; 
• a cooperação; 
• a investigação e a inovação; 
• a qualidade dos meios técnicos auxiliares a preços mais competitivos; 
para grande benefício dos deficientes. 
<<* 
Na sua grande maioria, os avaliadores do sistema HANDYNET: 
• exprimem a sua satisfação por terem podido participar neste instrumento de informa­
ção europeu; 
• pretendem uma mais ampla difusão do sistema HANDYNET; 
• pensam que o sistema HANDYNET deve ser considerado como um serviço de informa­
ção enriquecido pelo aconselhamento personalizado por parte de profissionais; 
• consideram que os utilizadores devem receber formação na sua utilização; 
• propõem melhorias no seu funcionamento pela simplificação dos procedimentos de 
interrogação 
• exigem uma recolha exaustiva de todos os meios técnicos auxiliares disponíveis no mer­
cado europeu; 
• desejam receber publicações extraídas do banco de dados (fichas técnicas, catálogos); 
• desejam ser mantidos ao corrente da evolução do sistema HANDYNET. 
5.4.3 Inconvenientes de um sistema europeu em relação a um sistema nacional 
• A grande quantidade de informação registada: 
- torna a escolha mais difícil; 
- aumenta as dificuldades inerentes à actualização do banco de dados 
- implica uma informação de avaliação suplementar. 
• Uma abordagem europeia põe em evidência as desigualdades entre os Estados-mem­
bros, principalmente no domínio legislativo. 
• Risco de um aumento do número de pedidos de meios técnicos auxiliares por parte dos 
utilizadores sem que haja disponibilidade de recursos suficientes para satisfazer as suas 
necessidades. 
• A maior circulação dos produtos no mercado europeu pode originar problemas de manu­
tenção e de serviço após venda. 
• A informação local passa a segundo plano, e a informação de carácter geral assume um 
interesse a nível europeu. 
• O custo de manutenção de um tal sistema é provavelmente mais elevado. 
AVALIAÇÃO DO SISTEMA HANDYNET PELOS UTILIZADORES 
Tf 
Cooperação com as iniciativas comunitárias 
I HORIZON, TIDE, COST 219, RACE 
A cooperação entre HANDYNET e as referidas iniciativas comunitárias está orientada 
para três áreas específicas: 
• a formação dos profissionais encarregados, por um lado, de recolher os dados destinados ao 
HANDYNET e, por outro, de assistir os deficientes na escolha dos meios técnicos auxiliares. 
Foram empreendidas acções de formação com carácter bilateral no âmbito da iniciativa 
Horizon. Participaram nessas acções, quer como estagiários, quer como formadores, pro­
fissionais dos seguintes Estados-membros: 
ai 1 
• A relação entre o mercado europeu dos meios técnicos auxiliares e os trabalhos de in­
vestigação e desenvolvimento em curso neste domínio. 
Foi no âmbito de um seminário sobre o impacte social das novas tecnologias nos defici­
entes e nos idosos (17 e 18 de Janeiro de 94) que a cooperação entre HEUOS-
HANDYNET e os programas TIDE e RACE e os projectos de cooperação COST 219, 
COST A4 e COST A5 se consolidou, embora já antes se efectuassem trocas regulares de 
informações. É com base nesta cooperação que deverá ser elaborado o inventário dos 
trabalhos de investigação e desenvolvimento no domínio das tecnologias da reabilitação, 
o qual virá completar as informações sobre os meios técnicos auxiliares já disponíveis no 
mercado europeu. 
• disponibilização do instrumento e dos conhecimentos adquiridos com a realização do 
projecto HANDYNET para outras aplicações desenvolvidas a nível europeu. 
A primeira concretização neste domínio é o banco de dados dos projectos Horizon reali­
zado conjuntamente por HANDYNET e Horizon. 
Com o desenvolvimento da cooperação, irá ser possível à iniciativa Horizon trabalhar di­
rectamente com o banco de dados HANDYNET e de expandir deste modo o acesso às in­
formações relativas às organizações implicadas nos projectos Horizon graças ao CD ROM. 
fZ 
Cooperação com organizações internacionais 
7.1 O CONSELHO DA EUROPA 
O Conselho da Europa reúne duas vezes por ano um comité de especialistas encarrega­
do de examinar a aplicação da Classificação Internacional das Deficiências, Incapacidades 
e Desvantagens (Handicaps) (ICIDH/OMS) com a participação de um representante da 
Comissão. 
Esta classificação para os items que tratam especificamente das deficiências e incapacida­
des foi introduzida no sistema HANDYNET enquanto critério de interrogação que permi­
te pesquisar os meios técnicos auxiliares referenciados em função das limitações funcio­
nais que eles pretendem compensar. 
HANDYNET, à semelhança de outros suportes de informação, está abrangido pelos do­
mínios de aplicação da ICIDH. 
Um membro do comité de especialistas do Conselho da Europa representa este mesmo 
comité, a título de observador, nos trabalhos realizados no âmbito da evolução das classi­
ficações utilizadas no sistema HANDYNET, mantendo assim os contactos entre o sistema 
HANDYNET e o Conselho da Europa. 
7.2 A ISO (INTERNATIONAL STANDARDS ORGANISATION) 
Desde 1991, a ISO (International Standards Organisation) tem participado activamente 
nos trabalhos do grupo de referência HANDYNET sobre as classificações. As propostas 
de alteração da classificação ISO 9999 formuladas pelo grupo de referência HANDYNET 
foram tomadas em consideração pelo grupo de trabalho ad hoc da ISO para a revisão da 
classificação. 
A cooperação entre HANDYNET e a ISO para a realização de um thesaurus multilingue 
está a revelar-se igualmente muito positiva. 
A ISO propõe que o thesaurus HANDYNET passe a vigorar como uma norma terminoló­
gica internacional. 
Um representante da ISO (Grupo de trabalho terminológico) participa nas reuniões do 
grupo de estudo thesaurus HANDYNET. 
Um membro do grupo thesaurus HANDYNET preside ao grupo terminologia da ISO. 
COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 
<H 
Os desenvolvimentos em curso 
Tendo en conta a Decisão do Conselho de 25 de Fevereiro de 1993, que estabelece um 
terceiro programa HELIOS II, e em especial o Anexo que especifica o Artigo 4°, os de­
senvolvimentos em curso têm como objecto: 
• as ortóteses e as próteses; 
• o thesaurus HANDYNET; 
• o inventário dos trabalhos de investigação aplicada no domínio dos meios técnicos auxiliares; 
• a informação sobre a qualidade dos meios técnicos auxiliares; 
• os produtos de países terceiros disponíveis no mercado europeu; 
• o manual de instruções em linha para os utilizadores do sistema. 
8.1 ORTÓTESES E PRÓTESES 
Segundo a classificação ISO 9999 (International Standards Organisation) de meios técni­
cos auxiliares, as ortóteses e as próteses incluem-se nessa categoria de dispositivos de 
compensação. Um grupo de estudo encarregado de definir o conteúdo da informação 
necessária para descrever este tipo realmente especial de meios técnicos auxiliares apre­
sentará o seu relatório antes do final do ano de 1994. 
As estruturas de recolha e de interrogação do banco de dados serão desde logo adapta­
das para permitirem a incorporação da informação relativa àquelas tecnologias. 
8.2 O THESAURUS HANDYNET 
A instâncias dos utilizadores actuais e dos avaliadores do sistema HANDYNET, será intro­
duzido no sistema um procedimento de interrogação por palavras-chave acompanhadas 
da respectiva definição. 
Um grupo de estudo composto por peritos dos diferentes Estados-membros foi encarre­
gado de elaborar as definições dos conceitos utilizados no HANDYNET e de construir as­
sim um dicionário multilingue. Este será incluído no banco de dados em acesso automáti­
co. O thesaurus HANDYNET poderá igualmente facilitar o trabalho dos tradutores 
europeus no domínio das tecnologias de reabilitação. 
8.3 INVENTÁRIO DA INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 
As informações relativas às organizações, centros de investigação, indústrias, etc. implica­
dos ou interessados em trabalhos de investigação e desenvolvimento tecnológico no do­
mínio das tecnologias da informação e das comunicações aplicadas às necessidades dos 
deficientes ou dos idosos estão disponíveis numa base da dados realizada no quadro da 
iniciativa TIDE. 
$•<-
Esta base de dados responde aos imperativos de organização e de acompanhamento da 
iniciativa TIDE, equivalentes aos de outros programas de l&D da DG XIII e da DG XII. To­
davia, foram tomadas em consideração as necessidades de compatibilidade com o 
HANDYNET e com as classificações principais da ICIDH. Por este motivo, as estruturas do 
ficheiro foram elaboradas tendo em conta as estruturas do ficheiro das organizações utili­
zadas pelo sistema HANDYNET. A transferência de dados pode pois ocorrer a breve tre­
cho, sem necessidade de investimento complementar em matéria de desenvolvimento in­
formático. 
Para facilitar e manter a compatibilidade, as equipas HANDYNET e TIDE estabelecerão 
um procedimento de coordenação permanente. 
8.4 INFORMAÇÃO SOBRE A QUALIDADE 
Nos termos da Decisão do Conselho e do parecer formulado pelo Parlamento Europeu e 
na sequência das observações expressas nomeadamente pelos utilizadores finais da infor­
mação contida no HANDYNET, o sistema foi adaptado para permitir a introdução de re­
ferências sobre a qualidade das tecnologias. 
Isto implica, concretamente: 
• referências de testes executados por laboratórios reconhecidos oficialmente; 
• referências de testes de consumidores; 
• referências de publicações técnicas, científicas e de-consumidores. 
Com a ajuda destas referências, o utilizador pode obter informações precisas sobre os re­
latórios de testes e as publicações. Esta informação deve ser veiculada pelos Centros Na­
cionais de Coordenação da Recolha em cooperação com os laboratórios e as associações 
de consumidores. 
OS DESENVOLVIMENTOS EM CURSO 
S ï 
Conclusões e perspectivas 
O trabalho realizado até ao momento para tornar operacional o sistema HANDYNET é o 
resultado de uma cooperação estreita entre os Estados-membros, os especialistas e a 
Comissão Europeia, assistida pela equipa de peritos HELIOS. 
O sistema HANDYNET tem um carácter prático e funcional que responde às necessida­
des de informação dos deficientes. 
Essa informação está disponível em CD ROM, cuja difusão depende de cada Estado-membro. 
Os centros de informação e conselho sobre meios técnicos auxiliares designados pelos 
Estados-membros dispõem do CD ROM HANDYNET, e enriquecem este produto de in­
formação acrescentando-lhe uma dimensão de serviço de orientação e conselho. 
A estrutura do sistema HANDYNET permite a extensão directa do ficheiro de organizaçõ­
es a qualquer organização relacionada com a problemática dos deficientes. 
A informação contida no sistema está disponível nas nove línguas da União Europeia. 
O HANDYNET tem implicações sociais porquanto contribui para a integração social e eco­
nómica dos deficientes, reforça a igualdade de oportunidades dos deficientes face à infor­
mação sobre meios técnicos auxiliares, que constituem um elemento indispensável para 
uma maior mobilidade, uma conquista da autonomia na vida quotidiana e profissional. 
No plano económico, o sistema HANDYNET contribui para uma maior transparência do 
mercado das tecnologias de reabilitação e, graças a um aumento da concorrência, não 
deixa naturalmente de ter efeitos benéficos na qualidade dos meios técnicos auxiliares e, 
bem assim, um abaixamento dos preços. 
No plano da comunicação, o sistema HANDYNET permite desenvolver contactos entre 
organizações com actividades relacionadas com os deficientes, fornecendo informação 
sobre as actividades desenvolvidas por essas mesmas organizações, com o consequente 
reforço das possibilidades de sinergia à escala europeia. 
No plano político, o sistema HANDYNET permite aos responsáveis pelas políticas comu­
nitárias, nacionais, regionais ou locais, apoiarem-se numa realidade concreta e quantifica­
da a fim de analisarem as acções já realizadas ou que eles pretendem empreender no do­
mínio dos meios técnicos auxiliares. 
O HANDYNET é uma fonte de informação a que qualquer pessoa interessada deveria poder 
aceder e cujas perspectivas no âmbito do programa HELIOS II poderiam ser as seguintes: 
ÇC 
9.1 O MÓDULO MEIOS TÉCNICOS AUXILIARES: PERSPECTIVAS 
9.1.1 Os desenvolvimentos técnicos e informáticos 
Os principais desenvolvimentos técnicos e informáticos podem considerar-se terminados. 
Neste âmbito, apenas devem ser encaradas as acções seguintes: 
• introdução das estruturas relativas a próteses e ortóteses; 
• introdução de novas línguas com a adesão dos países da EFTA (sueco, norueguês, finlan­
dês, islandês) no quadro do acordo EEE; 
• incorporação do trabalho do grupo de estudo thesaurus para um acesso mais flexível à 
informação (pesquisa por palavras-chave); 
• incorporação de um manual de instruções em linha no banco de dados. 
9.1.2 Desenvolvimentos no plano do conteúdo da informação 
Uma vez que a qualidade da informação depende do esforço de recolha dos Estados-
membros, é recomendável: 
• Prosseguir a actualização dos dados já recolhidos (dados textuais, imagens e demonstra­
ções de software educativo). 
• Prosseguir a recolha de meios técnicos auxiliares fabricados em países terceiros e dispo­
níveis no mercado europeu. 
• Completar as informações relativas a tecnologias actualmente existentes no mercado 
com informação sobre os trabalhos de investigação e desenvolvimento realizados no do­
mínio dos meios técnicos auxiliares, em cooperação com os programas TIDE e RACE e o 
projecto de cooperação COST 219. 
• Acompanhar de perto a utilização das classificações e sugerir possíveis aperfeiçoamentos 
(ISO - ICIDH). 
9.1.3 A difusão do CD ROM HANDYNET 
• Um sistema de informação só assume verdadeira importância se for largamente difundi­
do e acessível. 
• O grupo de trabalho «Coordenação técnica HANDYNET» fixa, com base nos pedidos dos 
Estados-membros e noutros, as quantidades de CD ROM a produzir e, por conseguinte, 
a distribuir aos Centros Nacionais de Coordenação e à Comissão. 
• A distribuição nos Estados-membros é feita através dos Centros Nacionais de Coordena­
ção que recolhem as assinaturas anuais a nível nacional. 
• A distribuição em países terceiros e às organizações internacionais é feita directamente pela 
organização designada na sequência de um concurso promovido pela Comissão para a pro­
dução e distribuição do CD ROM, com base nas assinaturas anuais registadas pela Comissão. 
• Será fixado um preço único de produção do CD ROM com base em informações forneci­
das pela organização designada, tomando em consideração os seguintes factores: 
- preparação dos dados; 
- fabricação de uma cópia matriz; 
- produção do número de exemplares necessários; 
- rotulagem; 
- despesas de envio aos Centros Nacionais de Coordenação da Recolha e a outros interes­
sados de países terceiros e organizações internacionais; 
- custos de «marketing»; 
- despesas administrativas da organização responsável pela produção e distribuição; 
- custos de serviço após-venda. 
CONCLUSÕES E PERSPECTIVAS 
<>"? 
• Serão consultados os organismos competentes. 
• O preço único de produção é aplicada a cada exemplar distribuído. 
• A Comissão toma a seu cargo os custos de produção dos exemplares destinados aos 
Centros Nacionais de Coordenação da Recolha e aos colectores nacionais eventuais. 
• A nível nacional o CD ROM pode ser vendido ou distribuído gratuitamente aos utilizado­
res pelo Centro Nacional de Coordenação. 
Em caso de venda, os fundos a nível nacional daí resultantes revertem directamente para 
o Centro Nacional de Coordenação, a quem coube fixar o preço de venda em concerta­
ção com as autoridades nacionais. 
Esta venda é feita por meio de uma assinatura anual que permite a identificação dos utili­
zadores e, aquando de uma nova edição, recuperar as cópias antigas, que serão restituí­
das à organização encarregada de produzir e distribuir o CD ROM. 
• O preço de venda do CD ROM aos países terceiros e às organizações internacionais será 
fixado com base no preço de venda mais elevado praticado pelos Estados-membros. Os 
fundos recolhidos serão repartidos entre os Centros Nacionais de Coordenação da Re­
colha na proporção da quantidade de dados recolhidos e actualizados. 
• O grupo de trabalho «Coordenação técnica HANDYNET» procede regularmente a uma 
análise dos trabalhos de produção e de distribuição do CD ROM e ao planeamento das 
actividades futuras. 
• A organização escolhida para se encarregar da produção e da distribuição do CD ROM 
terá de apresentar um relatório semestral das actividades contendo um extracto das con­
tas apresentadas em total transparência, um inventário dos utilizadores e a indicação da 
quantidade de CD ROM distribuídos. 
• A Comissão fornece aos Centros Nacionais de Coordenação da Recolha que lho solicita­
rem apoio técnico concretizado em formação dos utilizadores do CD ROM. 
• As eventuais modificações do sistema resultantes da evolução técnica geral no domínio 
da informática são da responsabilidade da Comissão. 
9.2 OS MÓDULOS SUPLEMENTARES 
O objectivo principal do sistema informatizado europeu de informação e documentação 
HANDYNET é dar resposta às necessidades de informação dos deficientes em todos os 
domínios que afectam a sua vida diária e profissional. 
Dois domínios particularmente significativos deverão ser abordados em termos de informação: 
• a formação profissional e a integração económica; 
• a acessibilidade dos locais públicos. 
Os meios técnicos auxiliares, a que já foi consagrado um módulo, são o denominador co­
mum destes dois domínios: 
Emprego formação Adaptação dôS locais 
detrabafòo 
Meios técnicos auxiliares 
Acessibilidade ...... 
dos edifícios existentes 
Tomando como exemplo a adaptação dos locais de trabalho, é interessante verificar que 
estão a ser desenvolvidos trabalhos que levarão à criação de um banco de dados sobre 
estudos de casos relativos à adaptação de locais de trabalho. Vários Estados-membros 
estão envolvidos nestes trabalhos, que irão constituir a base para um futuro módulo Em­
prego e Formação. 
A estrutura multifuncional do sistema HANDYNET é plenamente justificada porquanto 
oferece aos utilizadores uma plataforma de informação única e coerente para domínios 
de aplicação que são complementares no processo de integração dos deficientes. 
A abordagem metodológica para o desenvolvimento desses dois novos módulos será sen­
sivelmente diferente da que presidiu à realização do módulo meios técnicos auxiliares. 
Não se trata de criar um instrumento a partir do nada, mas sim utilizar o que já existe, 
com vista a repertoriar as organizações pertinentes no ficheiro HANDYNET já existente. 
O procedimento deve consistir em: 
• Conferir dimensão europeia aos instrumentos de informação existentes nos Estados-
membros, na medida em que estes respondam às necessidades de informação expressas: 
- pelos deficientes (ONGs do Fórum); 
- pelos profissionais que trabalham num ou noutro domínio (participantes nas activida­
des de intercâmbio de informação do programa HELIOS). 
Será iniciada uma fase de estudo no âmbito do programa HELIOS II em cooperação com 
os outros programas (HORIZON, TIDE, RACE) e projectos (COST 219) envolvidos. 
Esta fase de estudo será dividida em três etapas: 
• análise das necessidades de informação; 
• analise do material existente; 
• recolha dos pareceres dos organismos consultivos; 
• relatório e proposta da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu. 
9.3 O SERVIÇO DE CORREIO ELECTRÓNICO 
Trata-se de um instrumento de comunicação moderno e fundamental. 
Justifica-se o seu alargamento a todos os parceiros do programa HELIOS durante o ano 
de 1995, ou seja, 676 pontos de intercâmbio de informação, e às organizações não go­
vernamentais europeias participantes no mesmo programa. 
CONCLUSÕES E PERSPECTIVAS 
S'1 
anexo 1 
Equipamento necessário para o banco de dados HANDYNET em CD ROM 
Para o CD ROM HANDYNET, versão WINDOWS, recomenda-se que cada posto de tra­
balho esteja equipado com o seguinte: 
• PC compatível IBM (386 ou mais); 
• Leitor de CD ROM (interno ou externo), conforme com a norma ISO 9660, de preferência 
com capacidades de saída vocal para futuros desenvolvimentos; 
• Leitor de disquetes (3.5" para disquetes de 1.44 megabyte) unicamente para a instalação; 
• Adaptador e monitor SVGA. O SVGA é necessário para uma visualização das imagens de 
melhor qualidade; 
• 4 megabytes de memória RAM, recomendados especialmente para o processamento 
de imagens; 
• Um mínimo de 10 megabytes de espaço livre no disco; 
• Rato Microsoft ou 100% compatível; 
• DOS 3.3 (ou mais); 
• Windows 3.1. 
& a 
anexo 2 
(Capítulo 4) Os custos do sistema HANDYNET 
Actividades 1988 1989 1990 1991 1992 1993 Total Orçamento 1994 
Documentação 
Actividades ESA 
Missões ESA 
Administração ESA 
Grupo de estudo deficientes motores 
+ formação 
Grupo Meios Visuais 
Grupo Software 
Grupo Comunicação 
Grupo de estudo Classificações 
Grupo de estudo Estruturas e Protocolos 
Grupo de estudo Imagens e Gráficos 
Grupo de estudo Interfaces Especiais 
Grupo de estudo Thesaurus 
Consulta de centros 
Estudos e programação 
Consultor 
Trabalhos externos 
Equipamento, material, software 
Traduções 
DesenvoMmentos informáticos 
Suportes pedagógicos 
Aperfeiçoamento síntese vocal 
Formação bilateral 
Sessões de formação 
Avaliações 
Recolha de imagens 
Recolha de dados 
Produção de CD ROM + serviço de correio 
e jornal electrónicos 
Realização do módulo próteses/ ortóteses 
Realização de Thesaurus e Classificações 
Inventário 
Marcas de qualidade 
Extensão do serviço de correio electrónico 
Estudo de estatísticas sobre 
meios técnicos auxiliares 383678 
266000 
197000 
42000 
150912 
37746 
58770 154500 
97000 
234259 
40060 
52966 
2a383 
SUBTOTAL 383678 1 752428 1 607168 1 801347 1 774944 1 800455 14120020 1719 
75000 
76000 
183994 
35425 
37220 
21472 
27358 
9636 
20000 
253523 
34000 
26000 4164 
50425 
53364 
10789 
15321 
20261 
34000 
31222 
15078 
40677 
40668 
5000 
121664 
15518 
24000 
120000 
172793 1592 
15973 
15657 
8500 
29697 
287710 
38000 
66323 
57001 
95000 
160000 
25002 383678 
7475 
495500 
370000 
42000 
569165 
77806 
111736 
63808 
103618 
90493 
38147 
24957 
20261 
20000 
253523 
76500 
57222 
44775 
40667 
328378 
5000 
38000 
121664 
66323 
72519 
119000 
280000 
197795 10000 
10000 
50000 
50000 
240000 
240000 
60000 
50000 
80000 
50000 
60000 
40000 
50000 
990000 
Qf 
Despesas de pessoal 
1988 1989 1990 1991 1992 1993 Total Budget 1994 
Despesas de pessoal 81727 1 205647 | 249675 1 214313 1 322025 1 295699 11369086 312090 
Despesas gerais 
1988 1989 1990 1991 1992 1993 Total Budget 1994 
Missões 18114 
Desp. administrativas 296278 
Total 314392 34326 
343911 
378237 38411 
256246 
294657 39806 
439384 
479190 37369 
546673 
584042 28485 
411026 
439511 196511 
2293518 
2490029 37430 
264672 
302102 
t> t>l 
anexo 3 
Lista dos Centros Nacionais de Coordenação da Recolha para o sistema HANDYNET módulo 
"meios técnicos auxiliares para pessoas com deficiência motora" (na data de 1 de Abril de 1994) 
BÉLGICA 
Capiath 
Rue J. Stallaert 1 bte 8 
B-1060 Bruxelles 
M. L. VOLON 
Tel: 32/2/344.25.34 
Fax: 32/2/343.89.90 
Vlicht v.z.w. 
Tervuursevest 101 
B-3001 Leuven 
M. Prof. SPAEPEN 
Tel: 32/16/20.79.88 
Fax: 32/16/29.32.53 
DINAMARCA 
DANISH CENTRE for technical 
aids for rehabilitation and 
education - Gregersenvej 
DK-2630 Taastrup 
Ms E. KAMPMANN 
HANSEN 
Tel: 45/43/99.33.22 
Fax: 45/42/52.70.72 
ALEMANHA 
Institut der deutschen 
Wirtschaft 
Gustav-Heinemann-
Ufer 84-88 
D-50968 Kòln 
Herr Dr. S. ISTANBULI 
Tel: 49/221/376.55.0 
Fax: 49/221/376.55.55 
IRLANDA 
National Rehabilitation Board 
44 North Great Georges Street 
IRL-Dublin 1 
Mme D. GILUGAN 
Tel: 353/1/8747.503 
Fax: 353/1/8747.490 ITÁLIA 
Fondazione Pro Juventute 
Don Gnocchi: S.I.V.A. 
Via Capecelatro 66 
1-20148 Milano 
Ing. ANDRICH 
Tel: 39/2/40.09.01.57 
Fax: 39/2/26.86.11.44 
LUXEMBURGO 
Centre de 
Coordination HANDYNET 
20, Rue de Contern 
L-5955 Itzig 
Dr U. VIDALI 
Tel: 352/360.886 
Fax: 352/360.885 
GRÉCIA 
Institute of Computer Science-
Foundation of Research and 
Technology - Hellas 
Scientific + Technological Park 
of Crete - Voûtes - Heraklion 
P.O.Box 1385 
GR-71110lraklio-Crete 
M. C. STEPHANIDIS 
Tel: 30/81/391741-46 
Fax: 30/81/391740 
ESPANHA 
Centro de Autonomia Personal y 
Ayudas Técnicas del Inserso: 
C/Los Extremenos 1 
E-28038 Madrid 
Mlle C. GARCIA GAITAN 
Tel: 34/1/778.90.61 
Fax: 34/1/778.41.17 FRANÇA 
HANDYNET France: 
c/o C.N.F.LR.H. 
Boulevard Raspail 38 
F-75007 Paris 
Mme J. ROUX 
Tel: 33/1/45.48.38.00 
33/1/45.48.90.13 
Fax: 33/1.45.48.99.21 
PAÍSES BAIXOS 
IRV- Handynet Nederland 
p/a Zandbergsweg 111 
NL-6432 CC Hoensbroek 
M. T. BOUGIE 
Tel: 31/45/23.75.37 
Fax: 31/45/23.15.50 
PORTUGAL 
Centro Nacional de 
Coordenação HANDYNET 
Avenida Conde Valbom 63-2° 
P-1000 Lisboa 
Mme I. OLIVEIRA 
Dr. A. COSTA 
Tel: 351/1/793.65.17 
Fax: 351/1/796.51.82 
REINO UNIDO 
Disabled Living Foundation 
380-384 Harrow Road 
UK-London W9 2HU 
Mme S. CLARK 
Tel: 44/71/289.61.11 
Fax: 44/71/266.29.22 
<>3 
ISSN 0257-9553 
COM(94) 303 final 
DOCUMENTOS 
PT 16 
I 
N.° de catálogo : CB-CO-94-343-PT-C 
ISBN 92-77-71854-4 
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