A construção de um futuro neutro em carbono, em conformidade com os objetivos do Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas, exigirá uma bioeconomia europeia sustentável. No setor da construção, por exemplo, a madeira transformada oferece grandes vantagens ambientais, bem como excelentes oportunidades económicas. Alguns estudos mostram que o impacto médio de utilizar uma tonelada de madeira em vez de uma tonelada de betão poderá contribuir para uma redução média de 2,1 toneladas de emissões de dióxido de carbono durante o ciclo de vida completo do produto (incluindo a respetiva utilização e eliminação) . Uma bioeconomia sustentável será igualmente essencial para a redução das emissões do setor energético europeu. A bioenergia, que é atualmente a maior fonte de energia renovável da UE, deverá continuar a ser uma componente essencial do cabaz energético em 2030 e contribuir para o cumprimento dos objetivos da UE em matéria de energias renováveis, ou seja, 20 % em 2020 e pelo menos 32 % em 2030 . A produção primária sustentável em terra e no mar está subjacente à sustentabilidade global da bioeconomia e possibilitará «emissões negativas» ou sumidouros de carbono, em consonância com os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris.

Representando 2,3 biliões de EUR em volume de negócios e 8,2 % da mão de obra da UE , a bioeconomia é um elemento central para o funcionamento e o êxito da economia da UE. A implantação de uma bioeconomia europeia sustentável contribuirá para a criação de postos de trabalho, em especial nas zonas costeiras e rurais, através da crescente participação dos produtores primários nas respetivas bioeconomias locais. Nas bioindústrias, poderá criar cerca de um milhão de novos postos de trabalho até 2030, de acordo com estimativas do setor . O forte e rápido crescimento do ecossistema de empresas em fase de arranque no setor da biotecnologia desempenhará um papel de liderança na realização deste potencial.

A sustentabilidade constitui não só uma obrigação jurídica como também uma oportunidade para todas as regiões da Europa, sendo transversal à maior parte das prioridades da UE . A UE é já um líder mundial na utilização sustentável dos recursos naturais no âmbito de uma bioeconomia eficaz, que será essencial para a maioria dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável .

Os recursos do mundo em que vivemos são limitados. Desafios mundiais como as alterações climáticas e a degradação dos solos e dos ecossistemas, associados ao crescimento da população, obrigam-nos a procurar novas formas de produzir e consumir que respeitem os limites ecológicos do planeta. Ao mesmo tempo, a necessidade de assegurar a sustentabilidade constitui um forte incentivo para a modernização das nossas indústrias e o reforço da posição da Europa numa economia global extremamente competitiva, por forma a assegurar a prosperidade dos seus cidadãos. Para fazer face a estes desafios, temos de inovar e melhorar a forma como produzimos e consumimos alimentos, produtos e materiais mantendo o bom estado dos ecossistemas, através de uma bioeconomia sustentável.

Uma bioeconomia europeia sustentável apoia a modernização e o reforço da base industrial da UE através da criação de novas cadeias de valor e de processos industriais mais ecológicos e mais rentáveis. Ao tirar partido dos progressos sem precedentes no domínio das ciências da vida e das biotecnologias, bem como das inovações que permeiam os universos físico, digital e biológico, a base industrial europeia poderá manter e reforçar a sua liderança a nível mundial. A investigação e inovação e a implantação de soluções inovadoras para a produção de novos produtos biológicos sustentáveis (tais como produtos bioquímicos, biocombustíveis, etc.) aumentará também a nossa capacidade de substituição das matérias-primas fósseis em segmentos muito significativos da indústria europeia (p. ex.: construção, embalagem, têxteis, produtos químicos, cosméticos, produtos farmacêuticos, bens de consumo), em consonância com os objetivos da política industrial renovada. De acordo com as projeções da indústria, a procura de biotecnologias industriais deverá quase duplicar durante a próxima década .

A bioeconomia sustentável representa o segmento renovável da economia circular, capaz de transformar os resíduos orgânicos, inorgânicos e os desperdícios em recursos valiosos e de criar inovações e incentivos para ajudar os retalhistas e os consumidores a reduzirem o desperdício alimentar em 50% até 2030. No setor da pecuária, por exemplo, estão em curso inovações que permitirão, cada vez mais, transformar com segurança determinados resíduos alimentares em alimentos para animais, desde que sejam respeitadas as regras e os requisitos legais aplicáveis . Estima-se que as terras atualmente utilizadas para a alimentação de animais e que poderão ser libertadas através dessas inovações poderão contribuir para alimentar mais três mil milhões de pessoas . As cidades deverão tornar-se em grandes plataformas de bioeconomia circular. Os planos de desenvolvimento urbano no âmbito da economia circular poderão traduzir-se na obtenção de ganhos económicos e ambientais bastante significativos. A título de exemplo, o município de Amesterdão estima que a melhoria da reciclagem de fluxos de resíduos orgânicos de valor elevado poderá gerar 150 milhões de EUR em termos de valor acrescentado anualmente, criar 1 200 novos empregos a longo prazo e poupar 600 000 toneladas de dióxido de carbono por ano . Para as 50 maiores cidades da Europa, que representam 11 % da população da UE, os efeitos combinados seriam pelo menos 50 vezes superiores.

Apoiar a existência de ecossistemas saudáveis é uma prioridade europeia. A bioeconomia pode contribuir para restaurar um ecossistema, por exemplo libertando os mares e oceanos dos plásticos. A Agência Europeia do Ambiente já recomenda que se utilizem em alternativa aos plásticos materiais biodegradáveis, de base biológica, sempre que o risco de dispersão no ecossistema seja elevado, como acontece nos casos dos lubrificantes, dos materiais sujeitos a desgaste e dos produtos descartáveis . Além disso, uma bioeconomia sustentável contribuirá para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial para a meta de alcançar a neutralidade em termos de degradação dos solos até 2030 e para o objetivo de recuperação de pelo menos 15% dos ecossistemas degradados até 2020 .

Este potencial não se realizará sozinho. Exige investimento, inovação, estratégias de desenvolvimento e execução de mudanças sistémicas em diversos setores (agricultura, silvicultura, pescas, aquicultura, produtos alimentares, indústria de base biológica). Implica aumentar a nossa capacidade para transformar as oportunidades proporcionadas por todos os tipos de inovação em novos produtos e serviços colocados no mercado, criando novos postos de trabalho a nível local, à maneira europeia: de forma economicamente viável e com a sustentabilidade e a circularidade como fios condutores.

A maximização do impacto dos programas de investigação e inovação da UE é, neste contexto, essencial . A regulamentação e o financiamento devem ser recetivos à inovação, para que a Europa assuma um papel de liderança na inovação geradora de mercados. Este aspeto foi sublinhado na nova Agenda Europeia para a Investigação e a Inovação, recentemente adotada . O programa Horizonte 2020 e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional continuarão, de forma complementar, a produzir importantes resultados em matéria de investigação e inovação, suscetíveis de responder aos desafios e oportunidades transversais no domínio da bioeconomia. As propostas da Comissão para o próximo Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2021 a 2027 impulsionarão de forma significativa uma abordagem sistémica da investigação e inovação nas áreas e setores abrangidos pela bioeconomia, em especial com os 10 mil milhões de EUR previstos para o polo «Alimentação e Recursos Naturais» do programa Horizonte Europa. Este reconhecimento reflete-se também em diversas estratégias de especialização inteligente que identificaram prioridades relacionadas com a bioeconomia, bem como na congregação das regiões da UE em plataformas de especialização inteligente e parcerias nesse domínio, com vista a facilitar a sua participação no processo. A investigação e a inovação no domínio da bioeconomia constituem também um domínio importante para a cooperação a nível mundial.

No entanto, é necessário ir mais além da investigação e inovação e dispor de uma abordagem sistémica e estratégica para a implantação das inovações por forma a aproveitar plenamente os benefícios económicos, sociais e ambientais da bioeconomia. Essa abordagem deve unir todos os intervenientes, em todos os territórios e cadeias de valor, para identificar as necessidades e as medidas a tomar. Para tal, será necessário enfrentar os desafios sistémicos transversais aos diferentes setores, incluindo eventuais sinergias e compromissos, e viabilizar e acelerar a implantação dos modelos de economia circular. A abordagem deverá tirar o máximo partido de todos os instrumentos e políticas disponíveis, explorando as sinergias com outros instrumentos e fundos nacionais e da UE, em especial a política agrícola comum e a política comum das pescas, bem como a política de coesão e os instrumentos financeiros no âmbito do Programa InvestEU.

3. Desbloquear o potencial da bioeconomia

O objetivo da Estratégia para a Bioeconomia de 2012, ou seja, preparar «(...) a via para uma sociedade mais inovadora, eficiente na utilização de recursos e competitiva que concilie a segurança alimentar com a utilização sustentável dos recursos renováveis para fins industriais, garantindo simultaneamente a proteção do ambiente», ainda hoje faz sentido. A revisão desta estratégia reconheceu os resultados positivos, nomeadamente no que se refere à mobilização dos esforços de investigação e inovação, ao estímulo ao investimento privado, ao desenvolvimento de novas cadeias de valor, à promoção da adoção de estratégias nacionais no domínio da bioeconomia e à participação das partes interessadas. A revisão concluiu que os cinco objetivos da Estratégia para a Bioeconomia de 2012 continuam a ser válidos.

Embora reconhecendo as contribuições da Estratégia para a Bioeconomia, tanto ao nível da economia circular como da União da Energia, essa mesma revisão sublinhou igualmente que o âmbito dos objetivos em causa deveria ser adaptado em consonância com as prioridades gerais da Europa. As ações deverão portanto ser recentradas por forma a assegurar o máximo impacto em relação às diferentes prioridades – em especial as definidas na política industrial renovada , no plano de ação para a economia circular e no pacote «Energias limpas para todos os europeus» .

O primeiro objetivo, garantia da segurança alimentar e nutricional, continua a ser crucial. Os sistemas de exploração agrícola e de produção alimentar representam cerca de três quartos do emprego global no domínio da bioeconomia e cerca de dois terços do seu volume de negócios. Contudo, a sustentabilidade desses sistemas é posta em causa pelo crescimento da população mundial, pela evolução das práticas de consumo e nutrição, por uma utilização insustentável e desperdício da biomassa e pelas ameaças decorrentes das alterações climáticas . Importa acelerar o processo de transição para sistemas de exploração agrícola e de produção alimentar sustentáveis, saudáveis, atentos à nutrição, eficientes em termos de recursos, resilientes, circulares e inclusivos. Esse processo inclui a transformação dos resíduos orgânicos, dos desperdícios e dos resíduos alimentares em produtos de origem biológica seguros e que possam gerar valor, por exemplo através da implantação de biorrefinarias em pequena escala ou da prestação de ajuda aos agricultores, silvicultores e pescadores no sentido de diversificarem as suas fontes de receitas e gerirem melhor os riscos de mercado, mantendo sempre em mente a concretização dos objetivos da economia circular.

O segundo objetivo, gerir os recursos naturais de forma sustentável, é mais importante do que nunca no atual contexto de crescentes pressões sobre o ambiente e de perda de biodiversidade . É necessário atuar rapidamente para evitar a degradação dos ecossistemas, recuperar e reforçar as suas funções, aumentando a segurança alimentar e dos recursos hídricos, e contribuir de forma substancial para a adaptação às alterações climáticas e para a atenuação dos seus efeitos, através de «emissões negativas» e de sumidouros de carbono . A preservação dos ecossistemas em bom estado nos mares, oceanos, florestas e solos, em particular, tal como a sua produtividade, dependem fortemente da biodiversidade. Precisamos igualmente de melhorar a nossa capacidade para controlar e prever o estado e a evolução dos nossos recursos naturais.