PT    PT  
 COMISSÃO  
EUROPEIA 
Bruxelas, 25.2.2015  
COM(2015) 70 final 
  
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO 
Qualidade da gasolina e do gasóleo ut ilizados no transporte rodoviário 
na União Europeia 
Décimo segundo relatório anual 
(Ano de 2013) 
 
 
2 
 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAM ENTO EUROPEU E AO CONSELHO 
Qualidade da gasolina e do gasóleo ut ilizados no transporte rodoviário 
na União Europeia 
Décimo segundo relatório anual 
(Ano de 2013) 
1. I NTRODUÇÃO  
O presente relatório faz a síntese dos relatóri os apresentados pelos Estados-Membros, pelo 
décimo segundo ano, nos term os da Diretiva 98/70/CE1 («a Diretiva»), sumariando os dados 
relativos à qualidade da gasolina e do gasóleo utilizados no transporte rodoviário na UE em 
2013. As especificações para estes combustíveis es tão estabelecidas na Di retiva: as primeiras 
entraram em vigor em 1 de janeiro de 2000, as segundas em 1 de janeiro de 2005 e as 
terceiras em 1 de janeiro de 2009, limitando estas últimas a 10 ppm o teor de enxofre de todos 
os combustíveis utilizados no tr ansporte rodoviário na UE. Na norma europeia aplicável desde 
2004, relativa aos sistemas de controlo da qualidade dos combustíveis («FQMS»), 
a EN 14274.2012, definem-se requisitos adicionais.  
A Diretiva prevê que os Estados-Membros ap resentem relatórios sobre a qualidade dos 
combustíveis comercializados no seu territóri o. O modelo original deste relatório foi 
estabelecido pela Decisão 2002/159/CE da Comissão, de 18 de  fevereiro de 20022. 
As exigências da Diretiva evoluíram, com a introdução de novas especificações para os 
combustíveis e de novos requisit os para os relatórios. É f acultado aos Estados-Membros um 
formulário, a fim de que o relatório contenha os  dados necessários para permitir a análise e a 
comparação, à escala da UE, dos resultados do c ontrolo da qualidade dos combustíveis nos 
Estados-Membros. Esse formulário tem por base os requisitos de comunicação de dados estabelecidos na Decisão 2002/159/ CE da Comissão e é revisto e aprovado anualmente pela 
Comissão.  
Em 2013, as especificações que limitam a 10 ppm o teor de enxofre dos combustíveis 
utilizados no transporte r odoviário eram observadas em t odos os Estados-Membros. Estes 
começaram também a comunicar os dados relativos aos combustíveis com etanol, um requisito de informação aplicável  desde 1 de janeiro de 2011. 
Todos os Estados-Membros apresentaram o seu relatório utilizando o formulário facultado. 
Dos 28 relatórios FQMS anuais, 24 foram entreg ues no prazo estabelecido (30 de junho), dois 
transcorrida uma semana e os dois restantes tr anscorrido um mês, o que mostra uma evolução 
positiva continuada, face a anos anteriores. 
                                                
 
1 JO L 350 de 28.12.1998, p. 58 
2 JO L 53 de 23.2.2002, p. 30 
 
3 
 2. V ENDAS DE COMBUSTÍVEIS NA EUROPA  
Em 2013, o combustível mais vendido na UE con tinuava a ser o gasóleo: 243 516 milhões de 
litros, contra 106 082 milhões de litros de gasolina.   
Relativamente aos tipos de ga solina, a RON 91 continuava disponível no mercado, embora 
em quantidade muito reduzida, ascendendo as su as vendas a 369 milhões de litros (0,4 %), 
a RON 95-98 totalizou 14 335 mil hões de litros (13,5 %), a RON 98 totalizou 3396 milhões 
de litros (3,2 %) e a RON 95 foi a mais ve ndida, com 87 982 milhões de litros (82,9 %).  
No que respeita ao gasóleo, o B7 foi o mais  vendido, com 241 946 milhões de litros (99 %). 
O gasóleo B+ e o gasóleo sem FAME (ésteres metílicos de ácidos gordos) totalizaram 1570 
milhões de litros. 
Ainda que o gasóleo seja o combustível mais  vendido na Europa, o seu consumo tem vindo a 
diminuir, sendo 2013 o quarto ano consecutivo de quebra de venda s. O consumo de gasolina 
também diminuiu em 2013, registando-se desde 2004 um declínio nas vendas. Relativamente 
aos tipos de gasolina, a RON 91 quase desapareceu do merca do europeu, sendo hoje vendidas 
apenas pequenas quantidades. 
A figura 1 ilustra o volume de vendas de gasolina e gasóleo na Europa, por tipo.  
 
4 
 Figura 1: Vendas de combustí veis na UE em 2013, por tipo 
 
   
Gasolina 
         
Gasóleo 
  
 Milhões de litros 
 Gasolina sem chumbo < 10 ppm S Gasóleo 
< 10ppm S 
   RON mín. = 91    RON mín. = 
95    RON 95=<RON<98    RON>=98    Gasóleo 
   RON mín.= 91 
E5   RON mín. = 95 E5   RON 95=<RON<98 E5   RON>=98 E5   Gasóleo B5 
   RON mín. = 91 E10   RON mín. = 95 E10   RON 95=<RON<98 E10   RON>=98 E10   Gasóleo B7 
   RON mín. = 91 
E+   RON mín. = 95 E+   RON 95=<RON<98 E+   RON>=98 E+   Gasóleo B+ 
  
2.1 Oferta de combustíveis em 2013 
Um dos dados principais a assinalar em 2013 é o virtual desapareci mento da RON 91 do 
mercado: a gasolina deste ti po é hoje vendida em apenas qua tro países, dos quais só a 
Dinamarca tem vendas com algum significado.  
As vendas de E10 continuam limitadas a tr ês Estados-Membros: França, Finlândia e 
Alemanha.  
O quadro 1 indica as quantidades de com bustível de cada tipo vendidas em cada 
Estado-Membro.  
 
5 
 
 
6 
 Quadro 1: Vendas de combustíveis na UE 28 em 2013, por combustível  
Combustível Gasolina 
(milhões de litros) Gasóleo 
(milhões de 
litros) 
Estado-Membro RON mín. 
= 91 RON mín. 
= 95 RON mín. 
= 98 RON  ≥98 Total Total 
Alemanha 6 23 498 - 1440 24 944 41 671 
Áustria 31 - 2151 53 2235 7667 
Bélgica - 1389 - 278 1667 8011 
Bulgária - 674 - 21 695 2178 
Chipre - - 448 26 474 310 
Croácia - 693 24 25 742 1682 
Dinamarca 322 1503 1 - 1826 3032 
Eslováquia - 691 - 13 704 1317 
Eslovénia - - 591 32 623 2213 
Espanha - - 5872 424 6296 24 411 
Estónia - - 292 24 316 806 
Finlândia - 1187 865 - 2052 2878 
França - 9363 - - 9363 40 419 
Grécia - 3491 22 98 3611 2639 
Hungria - 1537 - 48 1585 3244 
Irlanda - 1684 - - 1684 2648 
Itália - 9015 - - 9015 26 755 
Letónia - 251 23 - 274 889 
Lituânia - 262 - 8 270 1288 
Luxemburgo - - 353 76 429 1964 
Malta - - 98 - 98 116 
Países Baixos - 5239 - 58 5297 7264 
Polónia - 4464 - 428 4892 13 159 
Portugal - - 1360 103 1463 4867 

 
7 
  
A partir dos dados do quadro 1 podem extrai r-se as seguintes conclusões gerais: 
• O gasóleo predomina no mercado em todos os Estados-Membros, com duas 
exceções: a Grécia e Chipre, onde a gasoli na representa, respetivamente, 57,8 % e 
60,5 % das vendas de combustíveis. 
• A Bélgica é o país em que o gasóleo te m maior presença, com 82,8 % do mercado. 
Este combustível tem também uma quota de mercado superior a 80 % na Lituânia (82,7 %), Luxemburgo (82,1 %) e França (81,2 %). 
• O maior volume de vendas de combustív eis em 2013 registou-se na Alemanha:  
19,1 % do total da UE e um rácio gasolina:gasóleo de 37,4:62,6. O segundo maior 
mercado era a França, com 14,3 % das vend as e um rácio gasolina:gasóleo de 
18,8:81,2. O Reino Unido totalizou 12,9 % das vendas, com um rácio 
gasolina:gasóleo de 40,1:59,9.   
• Na maior parte dos países, a taxa do imposto  para o gasóleo é mais baixa (por vezes 
muito mais) que para a gasolina, o que, co njugado com a eficiência superior dos 
veículos a gasóleo (em comparação com os  seus congéneres a gasolina) e os 
aperfeiçoamentos neles introduzidos, tem constituído um fator determinante do crescimento do uso de gasóleo na UE.  
• A RON 95 é, de longe, o tipo de gaso lina mais popular na maioria dos 
Estados-Membros, seguindo- se-lhe a 95<RON<98. 
3. C
ONTROLO DA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS EM 2013 
3.1 Descrição dos sistemas utilizados pelos Estados-Membros 
Na implementação do sistema de controlo da qualidade dos combustíveis (FQMS) na UE 
têm-se utilizado metodologias distintas.  Embora a congruência venha aumentando 
ligeiramente de ano para ano, as metodologias utilizadas pelos Estados -Membros variam das 
baseadas na EN 142743, com colheita de amostras num universo de estações de serviço, às 
puramente nacionais.  
                                                 
3 EN 14274:2003 − Automotive fuels − Assessment of petrol and diesel quality − Fuel Quality Monitoring 
System  (FQMS). Reino Unido - 17370 650 - 18 020 26 904 
República Checa 10 2052 - 34 2096 4983 
Roménia - - 1585 91 1676 4807 
Suécia - 3619 - 116 3735 5394 
Total 369 87 982 14 335 3396 106 082 243 516 

 
8 
 A Diretiva autoriza sistemas de controlo alte rnativos, desde que garantam resultados que 
ofereçam uma confiança equivalente aos obt idos com a EN 14274, mas não especifica os 
critérios para o determinar. Não é pacífico, portanto, que os sistemas não baseados na 
EN 14274 satisfaçam esta condição.  
Na sua maior parte, os Estados-Membros comunicaram em 2013 informações adicionais 
quanto ao sistema de controlo utilizado, fo sse um modelo estatístico da EN 14274 ou um 
sistema nacional.  
FQMS utilizados em 2013 pelos 28 Estados-Membros: 
• Cinco optaram pelo modelo estatístico A da EN 14274 (Áustria, Finlândia, Grécia, 
Itália e Espanha); 
• Outros cinco utilizaram o modelo esta tístico B da EN 14274 (França, Alemanha, 
Polónia, Bulgária e Roménia); 
• Dez optaram pelo modelo estatístico C da EN 14274 (Irlanda, Portugal, Chipre, 
Croácia, República Checa, Estónia, Hungr ia, Lituânia, Eslováquia e Eslovénia); 
• Os oito restantes utilizam um  sistema nacional de controlo. 
3.2 Colheita de amostras e comunicação dos dados 
Um dos elementos centrais da avaliação da qualidade dos combustíveis é a colheita de 
amostras, que deve ser feita segundo as prescrições da EN 14274. 
Esta norma indica o número de amostras a colher e os locais de colheita, a especificar nos 
relatórios dos Estados-Membros sobre a qua lidade dos combustíveis. Indica também 
o número mínimo de amostras por tipo de combustível a colher respetivamente  no período de 
inverno e  no período de verão. O quadro 2 discrimi na, para cada Estado-Membro, os dados da 
colheita de amostras comuni cados em 2013. No caso dos Esta dos-Membros que utilizaram 
um dos modelos estatísticos da EN 14274, calcul ou-se o número mínimo total de amostras 
com base no prescrito para cada modelo (A, B ou C).  
O quadro 2 indica também o número  total de amostras, discriminando as colhidas em estações 
de serviço. Todos os relatórios dos Es tados-Membros relativos a 2013 fazem esta 
discriminação. Visto a EN 14274 especificar que o número mínimo de amostras deverá ser 
colhido em postos de fornecimento de combustível – definidos como locais, de venda a retalho ou não acessíveis ao público em geral, onde tem lugar o abastecimento de veículos rodoviários em combustível para fins de propuls ão –, as amostras colh idas em terminais de 
distribuição ou em refinarias são contabilizadas  juntamente com as amostras colhidas nas 
estações de serviço, a fim de respeitar as pr escrições mínimas de colheita de amostras. 
3.3 EU Pilot  
O artigo 8.º, n.º 2, da Diretiva , a que atrás se faz referência , prevê que os Estados-Membros 
estabeleçam um sistema de controlo da qualidade dos combustíveis segundo os requisitos da norma europeia aplicável e autoriza o recurso a um sistema alternati vo nacional, desde que 
este garanta resultados que of ereçam confiança equivalente. 
 
9 
 Conforme se assinalava no relatório respeita nte a 2012, tais requisitos não eram observados 
em alguns Estados-Membros. As divergências prin cipais respeitavam ao número de amostras, 
aos locais de colheita e à análise da totalida de dos parâmetros essenciais para assegurar 
a adequada qualidade dos combustíveis. Algumas  delas persistem, como se pode comprovar 
pelos quadros 2 e 3 do presente relatório. 
Na sequência da adoção do relatório respe itante a 2012, abriram-se em 2014 processos EU  
Pilot contra 20 Estados-Membros. Todos responderam, comprometendo-se a melhorar a elaboração dos relatórios. Dado, todavia, que tais medidas só serão tomadas posteriormente à adoção do relatório respeita nte a 2013, este não pode refletir  os melhoramentos acordados 
com os Estados-Membros. A Comissão espera um a melhoria significati va da qualidade dos 
relatórios referentes a 2014.  
 
10 
 Quadro 2: Apresentação resumida, por Estado-Membro, da colheita de amostras 
prevista na Diretiva 98/70/CE e na norma europeia EN 14274  
 
Número total de 
amostras exigido 
(5) Amostras 
colhidas (6) Amostras colhidas 
em estações de 
serviço (7) 
Estado-Membro 
Modelo 
FQMS (1)  
Dimensão 
(2) 
I/V sepa-
rados? (3)  
Amostras 
por tipo e 
período (4)  
Gas. Gsl. Gas. Gsl. Gas. Gsl. 
Alemanha  B L 9 200 825 400 741 399 741 399 
Áustria  A S 9 50 104 100 106 100 106 100 
Bélgica N S 9 (50) (200) (100) 2013 6387 2013 6387 
Bulgária B S 9 100 206 200 475 491 460 476 
Chipre C S 9 50 106 100 268 153 268 153 
Croácia C S 9 50 108 100 105 168 91 152 
Dinamarca  N S 9 (50) (201) (100) 43 21 43 21 
Eslovénia  C S 9 50 106 100 146 165 146 117 
Eslováquia  C S 9 50 102 100 151 122 110 122 
Espanha  A L 9 100 214 200 400 200 126 99 
Estónia  C S 9 50 108 100 350 210 350 210 
Finlândia  A S 9 50 200 100 223 115 223 115 
França  B L 9 200 800 400 487 420 487 420 
Grécia  A S 9 50 103 100 116 100 116 100 
Hungria  C S 9 50 104 100 120 120 120 120 
Irlanda  C S 9 50 100 100 199 199 199 199 
Itália  A L 9 100 200 200 200 200 200 200 
Letónia  N S 9 (50) (110) (150) 91 153 45 47 
Lituânia  C S 9 50 104 100 106 100 104 100 
Luxemburgo  N S 9 (50) (200) (100) 66 86 58 86 
Malta  N S 9 (50) 100 100 44 43 34 32 
Países Baixos  N S 9 (50) (102) (100) 100 100 100 100 
Polónia  B S 9 100 220 200 539 406 539 406 
Portugal  C S 9 50 108 100 143 112 23 12 
Reino Unido  N L × (100) (208) (200) 1262 2109 473 280 
República Checa C S 9 50 103 106 907 1237 926 1237 
Roménia  B S 9 100 212 200 92 72 92 72 
Suécia  N S 9 (50) (104) (100) 602 776 0 0 
 
# Coluna  Notas explicativas  
(1) Modelo 
FQMS N = FQMS nacional 
A = Modelo estatístico A da EN 14274 B = Modelo estatístico B da EN 14274 
C = Modelo estatístico C da EN 14274 
(2) Dimensão 
– dimensão do país S = Pequeno (vendas totais de combustíveis para veículos rodoviários < 15 milhões t/ano) 
L = Grande (vendas totais de combustíveis para veículos rodoviários > 15 milhões t/ano) 
(3) I/V 
separados? 3 = Indicação discriminada dos dados respeita ntes aos períodos de inverno e de verão 
2 = Indicação agregada dos dados respeitantes ao ano inteiro  
 
11 
 (4) Amostras 
por tipo e 
período EN 14274: Para os combustíveis de tipos cujas vendas representem menos de 10 % do 
total, as prescrições de colheita de amostras são reduzidas. No caso dos Estados-Membros 
que utilizaram um FQMS nacional, indica-se entre parênteses curvos o número mínimo 
equivalente de amostras estimado (com base nas vendas). 
(5) Número 
total de 
amostras exigido Cálculo do número mínimo total de amostras prescrito na EN 14274 a partir do modelo 
FQM e da dimensão do país. O número mínimo de amostras é colhido no «ponto de 
utilização», em postos de fo rnecimento de combustível. No caso dos Estados-Membros 
que utilizaram um FQMS nacional, indica-se entre parênteses curvos o número mínimo 
equivalente de amostras estimado (com base nas vendas). 
(6) Amostras 
colhidas Número total de amostras colhidas, por tipo de combustível, em todos os locais (estações 
de serviço, terminais e refinarias). 
(7) Amostras 
colhidas em 
estações de 
serviço Número total de amostras colhidas em esta ções de serviço e postos de fornecimento 
(públicos e comerciais). No modelo de relatório normalizado, estes dados são 
comunicados separadamente; quando o número de amostras colhidas em estações de 
serviço não se coaduna com o número total de amostras, a discrepância deve-se a diferenças de apresentação nos relatórios orig inais (caso, em particular, de França e da 
República Checa, onde o número de amostras co lhidas em estações de serviço é superior 
ao de amostras colhidas). 
 Gas. Gasolina 
 Gsl. Gasóleo 
 
Quadro 3: Apresentação resumida dos parâmetr os não comunicados pelos Estados-Membros 
para cada tipo de combustível 
O quadro que se segue indica os parâmetros  que os Estados-Membr os não analisaram 
corretamente em 2013. Algumas das situações ilus tradas estão contempladas nos processos 
EU Pilot a que já se fez referência, e os Estados-Membros em causa comprometeram-se a tomar medidas para as sanar. 
 
Estado-
Membro Tipos de gasolina e gasóleo comercializados nos Estados-Membros 
em 2013  
Alemanha Gasolina sem 
chumbo 
RON 91 E5 Gasolina sem 
chumbo 
RON 95 E5/E10 Gasolina sem 
chumbo 
RON 98  E5  Gasóleo B7  
 Olefinas  
Teor de oxigénio  
Metanol 
Álcool 
isopropílico  
Álcool 
terc-butílico 
Álcool isobutílico 
Éteres c/ =>5 
átomos de 
carbono por 
molécula 
Outros 
compostos 
oxigenados 
Teor de chumbo Todos 
comunicados Todos 
comunicados  Todos 
comunicados  
       
 
12 
 Estado-
Membro Tipos de gasolina e gasóleo comercializados nos Estados-Membros 
em 2013  
Áustria Gasolina sem 
chumbo 
RON=91 E5 Gasolina sem 
chumbo 
95=<RON<98  E5 Gasolina sem 
chumbo 
RON>= 98  E5  Gasóleo  B7  
 Todos 
comunicados Todos 
comunicados Todos 
comunicados  Todos 
comunicados  
       
Bélgica Gasolina sem 
chumbo  
RON=95  E5 Gasolina sem 
chumbo 
RON>=98  E5   Gasóleo  B7  
 Todos 
comunicados Todos 
comunicados   Todos 
comunicados  
       
Bulgária Gasolina sem 
chumbo  
RON=95  E5 Gasolina sem 
chumbo 
RON>=98  E5   Gasóleo  B7  
 MON MON   Todos 
comunicados  
       
Chipre Gasolina sem 
chumbo  
RON=95  Gasolina sem 
chumbo RON 98    Gasóleo  B7  
 Manganês 
Álcool isobutílico Manganês 
Álcool isobutílico   Todos 
comunicados  
       
Croácia Gasolina sem 
chumbo 
RON mín. = 95 
(<10 ppm S) Gasolina sem 
chumbo 
95=<RON<98 
(<10 ppm S) Gasolina sem 
chumbo 
RON>=98 
(<10 ppm S)  Gasóleo  B7  
 Todos os parâmetros comunicados de forma agregada  
(não discriminados por tipo de combustível)  Todos 
comunicados   
       
Dinamarca Gasolina sem 
chumbo 
RON=91 E5 Gasolina sem 
chumbo  
RON=95  E5 Gasolina sem 
chumbo 
95=< RON<98   Gasóleo  B7  
 Todos 
comunicados  Todos 
comunicados 
(mas <4 amostras 
analisadas p/ 
alguns 
parâmetros) Todos 
comunicados  Todos 
comunicados  
       
Eslovénia Gasolina sem 
chumbo 
RON 95-98  E5 Gasolina sem 
chumbo 
RON 98  E5    Gasóleo  B7  
 Manganês Manganês   Todos 
comunicados  
       
Eslováquia Gasolina sem 
chumbo 
RON 95  E5 Gasolina sem 
chumbo 
RON 98  E5    Gasóleo  B7  
 Todos 
comunicados Todos 
comunicados   Todos 
comunicados  
       
Espanha Gasolina sem 
chumbo 
RON 95-98  E5 Gasolina sem 
chumbo 
RON 98  E5    Gasóleo  B7  
 Todos 
comunicados Todos 
comunicados   Todos 
comunicados  
       
 
13 
 Estado-
Membro Tipos de gasolina e gasóleo comercializados nos Estados-Membros 
em 2013  
Estónia Gasolina sem 
chumbo  
95=<RON<98 
E5 Gasolina sem 
chumbo 
RON >= 98  E5    Gasóleo    
 Todos 
comunicados Todos 
comunicados   Todos 
comunicados  
       
Finlândia Gasolina sem 
chumbo  
RON=95  E10 Gasolina sem 
chumbo 
RON>=98  E5    Gasóleo  B7  
 Todos 
comunicados Todos 
comunicados   Todos 
comunicados  
       
França Gasolina sem 
chumbo  
RON=95  E5 Gasolina sem 
chumbo  
RON=95  E10    Gasóleo  B7  
 Todos 
comunicados Todos 
comunicados   Todos 
comunicados  
       
Grécia Gasolina sem 
chumbo  
RON=95  Gasolina sem 
chumbo 
95=< RON<98 Gasolina sem 
chumbo 
RON >= 98  Gasóleo  B7  
 MON 
Manganês  MON 
Manganês MON 
Manganês  Todos 
comunicados  
       
Hungria Gasolina sem 
chumbo  
RON=95  Gasolina sem 
chumbo 
RON>=98     Gasóleo  B7  
 Todos 
comunicados Todos 
comunicados   Todos 
comunicados  
       
Irlanda Gasolina sem 
chumbo  
RON=95       Gasóleo   
 Manganês    Todos 
comunicados  
       
Itália Gasolina sem 
chumbo  
RON=95       Gasóleo B7  
 Todos 
comunicados    Todos 
comunicados  
       
Letónia Gasolina sem 
chumbo 
RON=95 E5  Gasolina sem 
chumbo 
95=<RON<98    Gasóleo Gasóleo B7 
 Todos 
comunicados Todos 
comunicados   Todos 
comunicados Todos 
comunicados 
       
Lituânia Gasolina sem 
chumbo  
RON=95  Gasolina sem 
chumbo 
RON>=98     Gasóleo   
 Todos comunicados Todos 
comunicados   Todos 
comunicados  
       
Luxemburgo Gasolina sem 
chumbo  
RON=95  E5 Gasolina sem 
chumbo 
RON>=98  E5    Gasóleo  B7  
 Todos 
comunicados Manganês   Todos 
comunicados  
       
 
14 
 Estado-
Membro Tipos de gasolina e gasóleo comercializados nos Estados-Membros 
em 2013  
Malta Gasolina sem 
chumbo 
RON 95-98       Gasóleo   
 Todos 
comunicados    Todos 
comunicados 
 
  
       
Países 
Baixos Gasolina sem 
chumbo 
RON 95      Gasóleo   
 RON 
MON 
Metanol Álcool 
isopropílico 
Álcool 
terc-butílico 
Álcool isobutílico 
Outros 
compostos 
oxigenados 
Teor de chumbo 
Manganês    Todos 
comunicados  
       
Polónia Gasolina sem 
chumbo 
RON 95  Gasolina sem 
chumbo RON 98    Gasóleo   
 Manganês Manganês   Todos 
comunicados  
Portugal Gasolina sem 
chumbo 
RON 95-98  Gasolina sem 
chumbo RON 98     Gasóleo  B7  
 Manganês Manganês   Todos 
comunicados  
       
Reino Unido Gasolina sem 
chumbo 
RON 95  E5 Gasolina sem 
chumbo 
RON 95-98  E5    Gasóleo  B7  
 Todos 
comunicados Todos 
comunicados   Todos 
comunicados  
 
       
República 
Checa Gasolina sem 
chumbo 
RON=91 E5 Gasolina sem 
chumbo  
RON=95  E5 Gasolina sem 
chumbo 
RON>=98 E5  Gasóleo  B7 Gasóleo  B+ 
 Todos 
comunicados Todos 
comunicados Todos 
comunicados  Todos 
comunicados Só alguns 
parâmetros 
analisados em 
função do teor 
de FAME (ver 
relatório 
nacional)  
       
Roménia Gasolina sem 
chumbo 
RON 95-98  E5 Gasolina sem 
chumbo 
RON 98 E5    Gasóleo  B7  
 Manganês Manganês   Todos 
comunicados  
       
 
15 
 Estado-
Membro Tipos de gasolina e gasóleo comercializados nos Estados-Membros 
em 2013  
Suécia Gasolina sem 
chumbo 
RON 95  E5 Gasolina sem 
chumbo 
RON 95-98  E5    Gasóleo  B7  
 Metanol 
Etanol 
Álcool 
isopropílico  
Álcool 
terc-butílico  
Álcool isobutílico 
Outros 
compostos 
oxigenados Metanol 
Etanol 
Álcool isopropílico 
Álcool 
terc-butílico  
Álcool isobutílico Outros compostos 
oxigenados   Teor de FAME   
4. O BSERVÂNCIA DOS VALORES -LIMITE FIXADOS NA DIRETIVA  
4.1 Gasolina 
Em 2013, todos os Estados-Membros comunicaram os dados mínimos sobre a conformidade 
das amostras de gasolina. Para ajuizar dessa conformidade, é necessário saber que métodos de 
ensaio se utilizaram para determinar alguns pa râmetros (uma vez que a reprodutibilidade e os 
níveis de tolerância variam de método para método). O formulário de relatório contempla a 
prestação desta informação pelos Estados-Membros, visto que, embora não seja obrigatório incluí-la, ela é fundamental para se determinarem os níveis de conformidade. Os Estados-Membros deviam também indicar o número de amostras fora do intervalo de 
tolerância, em que têm de se situar pelo me nos 95 % das amostras; os Países Baixos e a 
Suécia não comunicaram este dado.  
Parâmetros que mais frequentemente desrespe itavam as especificações na UE em 2013: 
• Pressão de vapor no período de verão: ex cedida em 124 amostras (3,12 % do total). 
Muitos destes resultados anómal os decorrem, todavia, dos períodos de transição, isto 
é, da altura em que os fornecedores muda m do combustível com as especificações de 
verão para o combustível com as esp ecificações de inverno e vice-versa. 
• Índices RON e MON: respetivamente 39 e 29 amostras não-conformes, ou 0,52 % e 
0,34 % do total.  
 
16 
 4.2 Gasóleo 
Em 2013, alguns Estados-Membros não comunicaram  os dados completos das amostras que 
excediam os limites de tolerância.   
Parâmetros que desrespeitavam as especificações  em 2013, dos seis a analisar para o gasóleo: 
• Teor máximo de enxofre (10 ppm): excedido em 94 amostras (0,65 % do total). 
O teor médio de enxofre era, todavia, in ferior ao limite obrigatório (10 ppm) em 
todos os Estados-Membros. 
• Teor de FAME: 44 amostras (0,33 % do total) excediam o valor-limite de 7 % 
(excluindo o gasóleo B+).  
• Destilação e densidade: excediam os lim ites, respetivamente, 16 e 5 amostras, ou 
0,12 % e 0,03 % do total. 
4.3 Resumo 
Em termos gerais, das 10 095 amostras de ga solina analisadas em 2013, 248 não respeitavam 
as especificações, limites de to lerância incluídos, relativame nte a um ou mais parâmetros, o 
que representa uma taxa de incumprimento de 2,5 %.  
Das 14 764 amostras de gasóleo nas quais se analisaram em 2013 os seis parâmetros 
obrigatórios, 161 não respeitavam os limites espe cificados, o que representa 1,1 % do total de 
amostras comunicadas. 
A percentagem de amostras não conformes com as especificações depende do número de 
amostras colhidas, o qual deveria ser função (em cada Estado-Membro) do volume de vendas de cada combustível e das fontes de fo rnecimento. Todavia, uma vez que alguns 
Estados-Membros utilizam sistemas nacionais que poderão não ser equivalentes aos modelos 
estatísticos A, B ou C, ou aplicam modelos esta tísticos que não serão necessariamente os mais 
apropriados, importa ponderar também os casos de incumprimento em função do volume de vendas e do número de amostras. 
A taxa de incumprimento ponderada em função do volume de vendas e do número de 
amostras indica uma tendência de decréscimo no caso do gasóleo, depois  do pico atingido em 
2011, e uma maior flutuabilidade no caso da ga solina. A taxa de incumprimento ponderada 
em função do volume de vendas em 2013 foi de 1,8 % no caso da gasolina e de 0,9 % no caso do gasóleo (em ambos os casos inferior, e portanto melhor, à registada em 2012). 
O quadro 4 apresenta uma panorâmica do cumpri mento da Diretiva pelos Estados-Membros, 
com base nos relatórios respeitantes a 2013, em  termos dos resultados das análises das 
amostras, à luz dos limites de tolerância, e do modelo e conteúdo dos relatórios. Uma das 
alterações da Diretiva consistiu na inserção de um artigo com a seguinte redação: « Os 
Estados-Membros devem determinar as sançõe s aplicáveis às violações das disposições 
nacionais adotadas em execução da presente diretiva. Essas sanções devem ser eficazes, 
proporcionadas e dissuasivas. »  
 
17 
 Alguns Estados-Membros descreveram as medida s corretivas e as sanções impostas pelas 
autoridades nacionais nos casos em que as amostras não são conformes com as 
especificações.  
Quadro 4: Panorâmica do cumprimento da Diretiva pelos Estados-Membros em 2013 
 
E-M Incumprimento dos valores-limite  
Número de amostras não-conformes (NC) Relatórios incompletos  
Parâmetros não analisados (NM) 
 (a) (b) 
 Gasolina Gasóleo Gasolina Gasóleo 
 NC Total  NC Total  (num total 
de 19)  (num total de 6)  
Alemanha 6 741 1 399 0 0 
Áustria 3 106 2 100 0 0 
Bélgica 53 2013 92 6387 0 0 
Bulgária 24 475 16 491 1 0 
Chipre 16 268 1 153 2 0 
Croácia 5 105 0 168 0 0 
Dinamarca 4 43 3 21 0 0 
Eslováquia 9 151 2 122 0 0 
Eslovénia 0 146 0 165 1 0 
Espanha 0 400 0 200 0 0 
Estónia 5 350 1 210 0 0 
Finlândia 5 223 0 115 0 0 
França 7 487 5 420 0 0 
Grécia 1 116 4 100 2 0 
Hungria 1 120 0 120 0 0 
Irlanda 18 199 3 199 1 0 
Itália 4 200 0 200 0 0 
Letónia 0 91 0 153 0 0 
Lituânia 0 106 0 100 0 0 
Luxem-
burgo 3 66 0 86 0 0 
Malta 7 44 0 43 0 0 
P. Baixos >1 100 >1 100 9 0 
Polónia 16 539 16 406 1 0 
Portugal 1 143 0 112 1 0 
R. Unido 28 1262 1 2109 0 0 
Rep. Checa 28 907 13 1237 0 0 
Roménia 3 92 0 72 1 0 
Suécia 0 602 0 776 6 1 

 
18 
  
# Coluna Notas explicativas 
a) Incumprimento 
dos valores-limite 
(intervalo de confiança 
95 %) Impossível confirmar se todas as amostras respeitavam os 
valores-limite, nos casos em que os dados comunicados eram 
incompletos. Quando não foi possível determinar, a partir dos 
dados comunicados, o número de amostras que excediam os valores-limite, utiliza-se o sí mbolo «>» para indicar que o 
número dado é um mínimo e que o número real poderá ser 
mais elevado. 
O quadro refere-se às amostras que excediam os valores-limite 
estabelecidos na Diretiva 98/70/CE. Algumas amostras 
excediam, contudo, os valores-limite nacionais.  
b) Relatórios incompletos Alguns parâmetros podem ser analisados com base num 
número de amostras inferior ao devido. Todavia, para se avaliar 
com rigor a qualidade dos combustíveis, todos os parâmetros 
deverão ser analisados. Os Es tados-Membros deviam indicar 
claramente onde se colheram as amostras e apresentar os 
resultados da análise dessas amostras. 
O quadro refere-se apenas aos combustíveis com quota de 
mercado >10 %. 
 
O quadro 4 ilustra a situação atual, revelando nã o haver problemas quanto à qualidade global 
dos combustíveis na UE. A Comissão considera, todavia, que a situação pode ainda melhorar, 
pelo que insta os Estados-Membros a que  continuem a melhorar a qualidade dos 
combustíveis. 
5. C ONCLUSÕES  
O controlo da qualidade dos combustíveis em 2013 mostra que as especificações 
estabelecidas na Diretiva 98/70/CE para a gaso lina e o gasóleo são em geral respeitadas, 
observando-se apenas alguns raros casos de de sconformidade com as normas aplicáveis.  
Ainda que tenham melhorado tant o o cumprimento das obrigações de informação e controlo 
que lhes incumbem como os seus sistemas de  controlo da qualidade dos combustíveis, os 
Estados-Membros estão ainda aquém, em alguns casos, do nível de colheita de amostras 
requerido. 
A Comissão abriu e encerrou 20 processos EU Pilot em 2014, incidindo fundamentalmente 
nos procedimentos de colheita de amostras, no número de amostras colhidas, no nível de 
confiança oferecido pelos sistemas nacionais e na análise de parâmetros incorretos. 
As respostas que recebeu dos Estados-Membros  satisfizeram-na, mas, tendo este exercício 
decorrido em 2014, o relatório respeitante a 2013 não contempla as medidas acordadas. 
A Comissão espera ver espelhado nos relató rios de 2014 o resultado dessas medidas. 
Sendo os casos de incumprimento relativamente raros, e dado que os Estados-Membros, em 
geral, tomam medidas para re tirar do circuito comercial os  combustíveis não-conformes, 
a Comissão considera que eles não tiveram reperc ussões negativas nas emissões dos veículos 
nem no funcionamento dos motores. 
 
19 
 A Comissão insta os Estados-Membros a que continuem a tomar medidas para assegurar 
o cumprimento integral das disposições da  Diretiva «Qualidade dos combustíveis».