ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9201 — Siemens/TUTPL/SPC JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 21/06)

Em 9 de janeiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9201.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9135 — The Blackstone Group/Luminor Bank)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 2/04)

A Blackstone adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade do Luminor Bank.

Em 18 de dezembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9087 — Mondi Štětí/Holzindustrie Maresch/Eco-Investment/Labe Wood)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 9/02)

Em 29 de novembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9087.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Retificação da Inaplicabilidade do regulamento a uma operação notificada (Processo M.9300 — Tyson Foods/European and Thai businesses of BRF)

( «Jornal Oficial da União Europeia» C 267 de 9 de agosto de 2019 )

(2019/C 292/05)

No índice da capa e na página 2, no título:

onde se lê:

«Inaplicabilidade do regulamento a uma operação notificada (Processo M.9300 — Tyson Foods/European and Thai businesses of BRF)»,

deve ler-se:

«Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9300 — Tyson Foods/European and Thai businesses of BRF)».

Na página 2, no primeiro parágrafo:

onde se lê:

«Em 17 de maio de 2019, a Comissão decidiu que a operação notificada no processo acima não é abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) porque não constitui uma concentração na aceção do artigo 3.o do referido regulamento. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 139/2004»,

deve ler-se:
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9158 — SoftBank/Toyota Motor Corporation/MONET Technologies JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 459/05)

Em 12.12.2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9158.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8963 — Eurocar/Bonaldi)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 460/03)

Em 1 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8963.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9133 — MET Renewables/O Zone/NIS Energowind)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 447/06)

Em 4 de dezembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9133.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
6.

Em 16 de março de 2018, a Comissão adotou uma comunicação de objeções («CO») que foi notificada à parte notificante no mesmo dia. De acordo com a CO, a operação proposta entravaria significativamente a concorrência efetiva, na aceção do artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento das Concentrações e do artigo 57. o do Acordo EEE: i) no mercado do EEE para o pigmento de dióxido de titânio à base de cloreto para utilização em papel estratificado, em resultado de efeitos não coordenados; e ii) nos mercados do EEE para o pigmento de dióxido de titânio na forma de rútilo para utilização em revestimentos e plásticos (e possíveis subsegmentações) e no mercado do EEE para o pigmento de dióxido de titânio à base de cloreto para utilização em papel estratificado, em resultado de efeitos coordenados. A conclusão preliminar da Comissão foi, assim, que a concentração notificada não era compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9166 — Santander Group/Hyundai Motor Company Group/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 423/09)

Hyundai Capital Services Inc. («HCS», Coreia do Sul), controlada exclusivamente pela Hyundai Motor Company («HCM», Coreia do Sul).

Em 14 de novembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9177 — Sumitomo/Metal One/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 428/03)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 19 de novembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Sumitomo (Japão),

— Metal One (Japão), controlada pela Mitsubishi Corporation (Japão),

— Metal One Pipe & Tubular Products Inc. (Japão).

A Sumitomo e a Metal One adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Metal One Pipe & Tubular Products Inc. A Metal One Pipe & Tubular Products Inc. estava anteriormente sob o controlo exclusivo da Metal One.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9067 — Equinor Refining Norway/Danske Commodities)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 417/13)

A Equinor Refining adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Danske Commodities.

Em 31 de outubro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

a Equinor Refining faz parte do grupo Equinor, um grupo sediado na Noruega cujas atividades empresariais à escala mundial consistem principalmente na exploração, produção, transporte, refinação e comercialização de petróleo e produtos derivados do petróleo, de gás e de outras formas de energia, incluindo as energias renováveis,

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8949 — Tenneco/Federal Mogul)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 418/01)

Em 6 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8949.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9075 — Continental/CITC/JHTD/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 407/03)

Em 29 de outubro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9075.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8795 — Brookfield/Schoeller Industries/Schoeller Allibert)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 412/03)

Em 15 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8795.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8977 — Lone Star/Imerys TC)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 398/04)

Em 4 de outubro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8977.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8985 — Boeing/KLX)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 401/01)

Em 1 de outubro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8985.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8881 — Bergé/GEFCO/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 384/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 16 de outubro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Bergé Automotive Logistics, S.L. («BAL», Espanha), pertencente à Bergné y Cía, S.A.,

— GEEFCO España, S.A. («GEFCO España», Espanha), pertencente à GEFCO, S.A. (GEFCO, França).

A BAL e a GEFCO España adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que irá integrar e gerir as atividades e os ativos de ambas as empresas no domínio da logística dos veículos acabados em Espanha.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum (JV).
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9146 — ArcelorMittal/Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation/Essar Steel India)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 388/13)

A ArcelorMittal e a NSSMC adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Essar. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

Em 17 de outubro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

— Essar: empresa siderúrgica integrada, com instalações de produção localizadas na Índia e na Indonésia. A Essar Steel não possui instalações de produção no EEE. Os produtos siderúrgicos da Essar são vendidos essencialmente no mercado interno da Índia, mas também no resto do mundo, incluindo no EEE. Estes produtos compreendem produtos laminados a quente (incluindo chapas quarto), produtos laminados a frio, tubos de aço de grande diâmetro e produtos revestidos. A Essar dedica-se à produção de produtos planos de aço-carbono, com exceção de tubos soldados e vigas soldadas, que são fabricados a partir de chapas planas/bobinas;

— ArcelorMittal: empresa siderúrgica e mineira global, cuja atividade principal consiste na produção, distribuição, comercialização e venda de produtos de aço. Produz uma série de produtos siderúrgicos semiacabados e acabados, incluindo produtos de aço-carbono planos e longos. Fornece aço para diversas aplicações, incluindo o setor automóvel, a construção, os eletrodomésticos e o embalamento;

— NSSMC: fabrico e fornecimento de produtos siderúrgicos, tais como chapas, folhas, barras e perfis de aço, fio-máquina, tubos de aço, bem como produtos de aço inoxidável e de titânio. Os produtos são fabricados essencialmente no Japão e as vendas centram-se nos mercados asiáticos, principalmente no Japão.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9105 — Rhône Capital/Maxam)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 368/10)

1.

Em 4 de outubro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Rhône Capital L.L.C. («Rhône Capital», Estados Unidos da América) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa MaxamCorp Holding, S.L. («Maxam», Espanha), mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8765 — Lenovo/Fujitsu/FCCL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 376/02)

Em 16 de abril de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Pode ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8765.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

[Processo M.8236 — Vossloh Rail Services/Rhomberg Sersa Rail Holding/Rhomberg Sersa Vossloh (JV)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 359/03)

Em 21 de setembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8236.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.