PT Jornal Oficial da União Europeia C 284/7

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2008/C 284/07)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de alteração ao abrigo do artigo 9.o

«PERA DELL'EMILIA ROMAGNA»

N.o CE: IT-PGI-0117-1534-07.02.2000

IGP ( X ) DOP ( )

1. Rubrica do caderno de especificações objecto da alteração

Nome Descrição do produto Área geográfica Prova de origem Método de obtenção Relação Rotulagem Exigências nacionais Outras (especificar)

2. Tipo de alterações

Alteração ao documento único ou ficha-resumo Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [n.o 3 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006] Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [n.o 4 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3. Alteração(ões)

1. No artigo 6.o: no respeitante à variedade Abate Fetel — os termos «peso médio dos frutos: no mínimo 260 g» são suprimidos, — ao parâmetro «dureza» é acrescentado o termo «máxima», no respeitante à variedade Conferenze — onde está «teor de açúcar: no mínimo, 12° Brix», deve ler-se «teor de açúcar: superior a 13° Brix», — os termos «peso médio dos frutos: no mínimo 158 g» são suprimidos, — ao parâmetro «dureza» é acrescentado o termo «máxima», no respeitante à variedade Decana del Comizio — onde está «teor de açúcar: 12° Brix», deve ler-se «teor de açúcar: superior a 13° Brix», — os termos «peso médio dos frutos: no mínimo 240 g» são suprimidos, — ao parâmetro «dureza» é acrescentado o termo «máxima», no respeitante à variedade Kaiser — onde está «teor de açúcar: 12° Brix», deve ler-se «teor de açúcar: superior a 13° Brix», — os termos «peso médio dos frutos: no mínimo 250 g» são suprimidos, no respeitante à variedade Cascade — os termos «superior a 13° Brix» são acrescentados a «teor de açúcar», — os termos «peso médio mínimo» são suprimidos, — ao parâmetro «dureza» é acrescentado o termo «máxima», no respeitante à variedade Passa Crassana — os termos «superior a 13° Brix» são acrescentados a «teor de açúcar», — os termos «peso médio dos frutos: no mínimo» são suprimidos, — ao parâmetro «dureza» é acrescentado o termo «máxima», no respeitante à variedade William e Max Red Bartlett — onde está «Teor de açúcar: 11° Brix», deve ler-se «Teor de açúcar: superior a 12° Brix», — os termos «peso médio dos frutos: no mínimo 185 g» são suprimidos, — ao parâmetro «dureza» é acrescentado o termo «máxima».

2. No artigo 7.o: onde está «Aquando da sua colocação no mercado, a “Pera dell'Emilia Romagna” deve ser acondicionada em: — pequenos tabuleiros de 4 a 6 frutos, fechados com película de plástico, — cestos de 1 kg, — tabuleiros de 30 × 40 de cartão, — tabuleiros de 30 × 50 de cartão e madeira, — tabuleiros de 40 × 60 de cartão e madeira», deve ler-se: «Aquando da sua colocação no mercado, a “Pera dell'Emilia Romagna” deve ser acondicionada em qualquer tipo de embalagem autorizado na Comunidade, conforme com as regras em vigor, nomeadamente: — caixas de 60 × 80, 80 × 120, 100 × 120 de várias camadas, com alvéolos, — tabuleiros de 30 × 40 de cartão, madeira e plástico, de uma ou várias camadas, — tabuleiros de 40 × 60 de cartão, madeira e plástico, de uma ou várias camadas, — tabuleiros de 20 × 30, de uma única camada e a granel, embalagens fechadas para um ou mais frutos (pequenos tabuleiros, cestos, caixas, etc.). Para a identificação de produtos IGP acondicionados em tabuleiros e caixas, pelo menos 70 % dos frutos contidos na embalagem devem ostentar auto-colantes individuais com o logótipo adequado».

Nota explicativa sobre as alterações solicitadas:

1. Aquando da colocação no mercado, considera-se mais correcto aumentar de 1° Brix o teor de açúcar das variedades, já que tal reflecte melhor o nível verificado em condições normais de cultura. No respeitante às outras características, as exigências constantes do caderno de especificações relativas ao epicarpo, à forma e ao sabor não são alteradas; o parâmetro da dureza não pode ser considerado um dado fixo, pelo que os valores indicados no caderno de especificações são agora apresentados como máximos. A referência relativa ao peso médio deve ser suprimida, já que não há uma correlação sistemática entre peso e calibre.

2. As alterações destinam-se a indicar melhor e mais pormenorizadamente os tipos de embalagens aceites na Comunidade. Com elas garante-se igualmente que, pelo menos, 70 % da fruta embalada ostenta o auto-colante com o logótipo adequado.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«PERA DELL'EMILIA ROMAGNA»

N.o CE: IT-PGI-0117-1534-07.02.2000

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha contém os principais elementos do caderno de especificações para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Ministero delle Politiche agricole alimentari e forestali Endereço: Via XX Settembre, 20 I-00187 Roma Tel.: (39) 06 481 99 68 Fax: (39) 06 420 131 26 E-mail: qpa3@politicheagricole.gov.it

2. Agrupamento:

Nome: Centro Servizi Ortofrutticoli Endereço: Via Bologna, 534 I-44040 Chiesuol del Fosso (FE) Tel.: (39) 0532 90 45 11 Fax: (39) 0532 90 45 20 E-mail: info@csoservizi.com Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.6 — Frutas, produtos hortícolas e cereais

4. Caderno de especificações:

[resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome: «Pera dell'Emilia Romagna»

4.2. Descrição: A «Pera dell'Emilia Romagna» IGP é obtida a partir das variedades de pêra Abate, Fetel, Cascade, Conference, Decana del Comizio, Kaiser, Max Red, Barlett, Passa Crassana e Williams.

Aquando da colocação no mercado, a «Pera dell'Emilia Romagna» IGP deve ter as seguintes características:

Abate Fetel — epicarpo: entre verde claro e amarelo, carepa em torno da cavidade calicinal e do pedúnculo; forma de cabaça, alongada; calibre: diâmetro mínimo de 55 mm; teor de açúcar: 13° Brix; dureza máxima: 5; sabor: doce.

Conference — epicarpo: verde-amarelado, carepa difusa em torno da cavidade calicinal que muitas vezes afecta o terço basal do fruto; forma: periforme, frequentemente simétrica; calibre: diâmetro mínimo de 55 mm; teor de açúcar: superior a 13° Brix; dureza máxima: 5,5; sabor: doce.

Decana del Comizio — epicarpo: liso, verde-amarelado muitas vezes com tons rosados pelo sol, carepa esparsa; forma: turbiniforme; calibre: diâmetro mínimo de 55 mm; teor de açúcar: superior a 13° Brix; dureza máxima: 4,5; sabor: doce e aromático.

Kaiser — epicarpo: áspero, carepa em todo o fruto; forma: forma de cabaça-periforme; calibre: diâmetro mínimo de 55 mm; teor de açúcar: superior a 13° Brix; dureza: 5,7; sabor: polpa fina e sumarenta, a dissolver-se na boca e com bom sabor.

William e Max Red Bartlett — epicarpo: liso, cor de fundo amarela mais ou menos recoberta de rosa ou vermelho vivo, por vezes estriado; forma: em forma de pequeno marmelo ou periforme; calibre: diâmetro mínimo de 60 mm; teor de açúcar: superior a 12° Brix; dureza máxima: 6,5; sabor: doce e aromático.

Cascade — epicarpo, forma, calibre, teor de açúcar superior a 13° Brix, dureza máxima e sabor em função das características correspondentes.

Passa Crassana — epicarpo, forma, calibre, teor de açúcar superior a 13° Brix, dureza máxima e sabor em função das características correspondentes.

4.3. Área geográfica: A zona de produção da «Pera dell'Emilia Romagna» IGP compreende os seguintes municípios:

Província de Reggio Emilia: Casalgrande, Correggio e Rubiera.

Província de Modena: Bastiglia, Bomporto, Campogalliano, Camposanto, Carpi, Castelfranco Emilia, Castelnuovo Rangone, Cavezzo, Concordia sulla Secchia, Finale Emilia, Formigine, Medolla, Mirandola, Modena, Nonantola, Novi di Modena. Ravarino, S. Cesario sul Panaro, S. Felice sul Panaro, S. Possidonio, S. Prospero, Savignano sul Panaro, Soliera, Spilimberto e Vignola.

Província de Ferrara: Argenta, Berra, Bondeno, Cento, Codigoro, Comacchio, Copparo, Ferrara, Formignana, Jolanda di Savoia, Lagosanto, Masi Torello, Massa Fiscaglia, Mesola, Migliarino, Migliaro, Mirabello, Ostellato, Poggio Renatico, Portomaggiore, Ro, S. Agostino, Tresigallo, Vigarano Mainarda e Voghiera.

Província de Bologna: Anzona dell'Emilia, Argelato, Baricella, Bazzano, Bentivoglio, Budrio, Calderara di Reno, Castel d'Argile, Castelguelfo, Castelmaggiore, Crespellano, Crevalcore, Galliera, Granarolo dell'Emilia, Malalbergo, Medicina, Minerbio, Molinella, Mordano, Pieve di Cento, S. Agata Bolognese, S. Giorgio di Piano, S. Giovanni in Persiceto, S. Pietro in Casale e Sala Bolognese.

Província de Ravenna: Alfonsine, Bagnacavallo, Conselice, Cotignola, Castelbolognese, Faenza, Fusignano, Lugo, Massalombarda, Ravenna, Russi, S. Agata sul Santerno e Solarolo.

4.4. Prova de origem: Cada fase do processo de produção é controlada mediante o registo, em cada uma delas, dos produtos na entrada e na saída. Esta acção, bem como a inscrição em registos específicos — geridos pela estrutura de controlo — dos produtores e dos acondicionadores, e a declaração, no devido momento, das quantidades produzidas, permite garantir a rastreabilidade do produto. Todas as pessoas singulares ou colectivas inscritas nas listas pertinentes serão sujeitas a verificações por parte da estrutura de controlo.

4.5. Método de obtenção: Na produção de «Pera dell'Emilia Romagna» IGP são empregues técnicas tradicionais e respeitadoras do ambiente. A utilização da irrigação, as práticas de fertilização e a realização das outras práticas culturais e agronómicas devem ser conformes às normas técnicas indicadas pelos serviços competentes da região de Emilia Romagna. As práticas culturais devem compreender, no mínimo, uma poda invernal e duas em verde.

Se possível, na defesa fitossanitária deve recorrer-se principalmente às técnicas de protecção integrada ou biológica.

As condução é feita em palmeta, Y e fuso e suas variações. A densidade máxima autorizada é de 3 000 plantas/hectare. O tamanho das árvores deve permitir a obtenção de produtos de elevada qualidade. A produção máxima autorizada é de 4 500 kg/ha.

A «Pera dell'Emilia Romagna» IGP deve ser conservada por refrigeração, devendo a temperatura no interior das câmaras frigoríficas oscilar entre 4 °C e 6 °C.

As variedades destinadas a comercialização na Primavera devem ser conservadas em atmosfera controlada.

4.6. Relação: A «Pera dell'Emilia Romagna» IGP está intimamente ligada às características edafoclimáticas e ao profissionalismo dos operadores da zona de produção. Graças a estes dois factores, obtêm-se pêras com características qualitativas, tanto físico-químicas como organolépticas, distintas e peculiares, comercializadas ao nível nacional e europeu enquanto produto típico da Emilia Romagna. Dado que são muito sensíveis às geadas, as pereiras são cultivadas na zona delimitada, que tem temperaturas anuais médias mais altas do que a região em geral e precipitações, em média, mais fracas. Os solos foram no passado cobertos por aluviões do rio Po e são por isso ricos em matéria orgânica. A zona delimitada tem condições extremamente favoráveis para a produção de peras: cerca de metade da produção italiana do sector é aí produzida.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Check Fruit — Certificazioni e servizi nel settore agroalimentare Endereço: Via C. Boldrini, 24 I-40121 Bologna Tel.: (39) 051 649 48 36 Fax: (39) 051 649 48 13 E-mail: customer@checkfruit.it

4.8. Rotulagem: O produto «Pera dell'Emilia Romagna» é comercializado em embalagens previstas para o efeito e autorizadas na Comunidade, conformes com as regras em vigor: caixas de 60 × 80, 80 × 120, 100 × 120 de várias camadas, com alvéolos; tabuleiros de 30 × 40 de cartão, madeira ou plástico, de uma ou mais camadas; tabuleiros de 40 × 60 de cartão, madeira ou plástico, de uma ou mais camadas; tabuleiros de 20 × 30, de uma única camada e a granel; embalagens fechadas para um ou mais frutos (pequenos tabuleiros, cestos, caixas, etc.).

Sem prejuízo das regras em vigor na matéria, das embalagens devem constar as seguintes menções: «Pera dell'Emilia Romagna» — Indicazione Geografica Protetta — e o nome, a firma e o endereço do acondicionador, bem como a categoria comercial e o calibre.

Para a identificação de produtos IGP acondicionados em tabuleiros e caixas, pelo menos 70 % dos frutos contidos na embalagem devem ostentar auto-colantes individuais com o logótipo adequado.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.