PT Jornal Oficial da União Europeia C 247/85

Modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

(2006/C 247/05)

BÉLGICA

Carte d'identité diplomatique

Diplomatieke identiteitskaart

Diplomatischer Personalsausweis

Cartão de identidade diplomático

Recto

Verso

Carte d'identité consulaire

Consulaire identiteitskaart

Konsularer Personalsausweis

Cartão de identidade consular

Recto

Verso

Carte d'identité spéciale (bleue)

Bijzondere identiteitskaart (blauw)

Besonderer Personalsausweis (blau)

Cartão de identidade especial (azul)

Recto

Verso

Carte d'identité spéciale (rouge)

Bijzondere identiteitskaart (rood)

Besonderer Personalsausweis (rot)

Cartão de identidade especial (vermelho)

Recto

Verso

Pièce d'identité pour enfant d'étranger privilégié

Identiteitsbewijs voor een kind van een bevoorrecht vreemdeling

Identitätsdokument für ein Kind eines bevorrechtigten Ausländers

Documento de identidade para filhos de estrangeiros com privilégios

Recto

Verso

REPÚBLICA CHECA

São emitidos bilhetes de identidade a beneficiários de privilégios das autoridades diplomáticas e consulares e das organizações internacionais, bem como aos seus familiares na República Checa. O estatuto de beneficiário de privilégios é indicado sobre a forma de código no bilhete de identidade.

Poderão encontrar-se os seguintes códigos:

Para Embaixadas:

ESTATUTO CÓDIGO pessoal diplomático D pessoal técnico e administrativo ATP pessoal auxiliar SP pessoal doméstico privado SSO

Para Consulados:

ESTATUTO CÓDIGO Pessoal consular K Pessoal técnico e administrativo KZ Pessoal auxiliar SP/K Pessoal doméstico privado SP/K

Honorary consulates

ESTATUTO CÓDIGO Cônsul honorário HK

International organisations in the Czech Republic

ESTATUTO CÓDIGO Pessoal equiparado a pessoal diplomático MO/D Funcionários estatutários MO Pessoal técnico e administrativo MO/ATP

O bilhete de identidade é um cartão plastificado (105 x 74 mm). No recto, contém uma fotografia do titular e a indicação do seu nome, nacionalidade, sexo, função, morada e prazo de validade do bilhete de identidade. No verso, indica que o bilhete de identidade é um documento oficial e uma prova de identidade, válida apenas na República Checa.

Recto

Verso

Assinale-se que este bilhete de identidade não dão direito a entrar no território da República Checa sem visto, dado que tais bilhetes de identidade não constituem prova da posse de um título de residência checo.

DINAMARCA

Vinheta:

— Vinheta E. (vinheta rosa/branca) Diplomatisk visering/Diplomatic Residence Permit (visto diplomático) — emitida aos diplomatas e seus familiares constantes das listas diplomáticas, bem como ao pessoal de grau equivalente das organizações internacionais em serviço na Dinamarca. Válida para a estada e para entradas múltiplas enquanto a pessoa em causa constar das listas diplomáticas em Copenhaga.

— Vinheta F.(vinheta rosa/branca) Opholdstilladelse/Residence permit (autorização de residência) — emitida ao pessoal técnico ou administrativo destacado e seus familiares bem como ao pessoal doméstico dos diplomatas destacados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Estado de proveniência com um passaporte de serviço. Emitida igualmente ao pessoal de grau equivalente das organizações internacionais em serviço na Dinamarca. Válida para a estada e para entradas múltiplas durante a duração da missão.

— Vinheta S (vinheta rosa/branca) (a acompanhar uma vinheta E ou F). Autorização de residência para os familiares chegados acompanhantes, quando estes constam do passaporte.

Cartões de identidade:

— Cartões vermelhos:

N.o R = número do cartão de identidade N.o D = número de identidade para os diplomatas N.o I = número de identidade para os funcionários de muito alto nível das organizações internacionais

— Cartões verdes:

N.o G = número do cartão de identidade N.o T = número de identidade para o pessoal técnico e/ou administrativo destacado nas embaixadas N.o I = número de identidade para o pessoal técnico e/ou administrativo destacado nas organizações internacionais

— Cartões brancos:

N.o H = número do cartão de identidade N.o L = número de identidade para o pessoal das embaixadas recrutado localmente N.o I = número de identidade para o pessoal das organizações internacionais recrutado localmente N.o S = número de identidade para o pessoal de serviço (motoristas, pessoal doméstico, etc.)

Assinale-se que os cartões de identidade destinados aos diplomatas estrangeiros, ao pessoal técnico e/ou administrativo, ao pessoal doméstico, etc., emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, não dão direito a entrar no território sem visto, dado que tais cartões de identidade não constituem prova de autorização de residência na Dinamarca.

ALEMANHA

1. A pedido, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (Serviço do Protocolo) emite os seguintes cartões aos membros das missões diplomáticas:

a) Cartões vermelhos para agentes diplomáticos

Estes cartões são emitidos aos agentes diplomáticos e aos familiares que com eles vivam;

b) Cartões azuis

Estes cartões são emitidos aos membros do pessoal administrativo e técnico e do pessoal de serviço da missão diplomática bem como aos familiares que com eles vivam;

c) Cartões de identidade verdes

Estes cartões são emitidos ao pessoal doméstico privado dos membros de uma missão diplomática desde que este não tenha residência permanente na República Federal da Alemanha;

d) Cartões amarelos

Estes cartões são emitidos aos membros de missões diplomáticas que tenham residência permanente na República Federal da Alemanha, bem como aos familiares que com eles vivam, desde que não sejam nacionais da República Federal da Alemanha na acepção da Lei Fundamental. São também emitidos cartões amarelos às pessoas que tenham entrado na República Federal da Alemanha munidas de um visto válido com vista a exercer a sua actividade profissional junto de uma missão diplomática e que não tenham sido acreditadas pelo seu Governo;

2. Por outro lado, a pedido, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (Serviço do Protocolo) emite também os seguintes documentos:

a) Cartões cor de rosa

Estes cartões são emitidos aos membros não privilegiados da representação comercial da Federação Russa e dos departamentos comerciais da Embaixada das Repúblicas Checa e Eslovaca, bem como aos familiares que com eles vivam;

b) Cartões especiais vermelho escuro

Estes cartões são emitidos aos empregados estrangeiros das representações de organizações internacionais e supranacionais e de instituições intergovernamentais que trabalhem permanentemente no território da República Federal bem como aos familiares que com eles vivam e que tenham nacionalidade estrangeira.

3. A pedido, as autoridades competentes dos Länder emitem os seguintes documentos:

a) Cartões brancos

Estes cartões são emitidos aos membros do corpo consular, aos empregados dos consulados bem como aos familiares que com eles vivam;

b) Cartões cinzentos

Estes cartões são emitidos aos restantes empregados bem como aos familiares que com eles vivam;

c) Cartões brancos riscados com um traço verde

Estes cartões são emitidos aos agentes consulares honorários;

d) Cartões amarelos

Estes cartões são destinados aos membros das representações consulares (mão-de-obra local) que tenham residência permanente na República Federal da Alemanha, bem como aos familiares que com eles vivam, desde que não sejam nacionais da República Federal da Alemanha na acepção da Lei Fundamental.

e) Cartões verdes

Estes cartões são emitidos aos criados particulares de agentes consulares acreditados desde que não tenham residência permanente na República Federal da Alemanha.

Dado que as pessoas acima mencionadas não têm residência permanente na República Federal da Alemanha, aquando da sua entrada no território, deverão ser portadoras de uma autorização de residência válida — sob a forma de um visto — que as autoriza exclusivamente a exercer a sua actividade junto do agente consular acreditado. A autorização de residência é emitida apenas para este fim e por um período de validade de um ano. Pode ser prorrogada várias vezes; no entanto, o prazo de prorrogação não poderá exceder o período de duração da missão da respectiva entidade patronal. Na data de expiração, o criado particular deverá deixar o país. Também não pode mudar de patrão sem ter introduzido um novo pedido a partir do estrangeiro.

— Novos títulos de residência emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, em formato de cartão de identidade: — Diplomatenausweis (cartão de identidade do corpo diplomático) e Diplomatenausweis (cartão de identidade do corpo diplomático) ao abrigo do artigo 38.o da Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas. — Estes documentos correspondem aos antigos cartões de identidade vermelhos e são marcados no verso com a letra D. — Protokollausweis für Verwaltungspersonal (cartão de identidade protocolar para pessoal administrativo) — Este documento corresponde ao antigo cartão de identidade azul para pessoal administrativo e técnico destacado nas embaixadas, e é marcado no verso com as letras VB. — Protokollausweis für dienstliches Hauspersonal (cartão de identidade protocolar para pessoal doméstico oficial) — Este documento corresponde ao antigo cartão de identidade azul para o pessoal doméstico destacado nas embaixadas, e é marcado no verso com as letras DP. — Protokollausweis für Ortskräfte (cartão de identidade protocolar para agentes locais) — Este documento corresponde ao antigo cartão de identidade amarelo para pessoal de embaixada contratado localmente, e é marcado no verso com as letras OK. — Protokollausweis für privates Haupersonal (cartão de identidade protocolar para pessoal doméstico privado) — Este documento corresponde ao antigo cartão de identidade verde para pessoal doméstico privado junto dos diplomatas destacados na embaixada, e é marcado no verso com as letras PP. — Sonderausweis für Mitarbeiter internationaler Organisationen (Cartão especial para os membros do pessoal de organizações internacionais) — Este documento corresponde ao antigo cartão especial vermelho escuro emitido aos membros do pessoal de organizações internacionais, e é marcado no verso com as letras IO.

Os privilégios correspondentes a cada cartão estão consignados no texto inscrito no verso do cartão.

ESTÓNIA

Cartões de identidade diplomáticos e cartões de serviço

1) Para diplomatas e agentes consulares e seus familiares — AZUL: — Cat. A — Chefe de Missão; — Cat. B — Membros do pessoal diplomático;

2) Para membros do pessoal administrativo e técnico e seus familiares — VERMELHO: — Cat. C — Membros do pessoal administrativo e técnico

3) Para membros do pessoal de serviço, pessoal doméstico privado e seus familiares e pessoal contratado localmente — VERDE: — Cat. D — Membros do pessoal de serviço; Cat. E — Pessoal doméstico privado; F — Pessoal contratado localmente (nacionais estónios ou residentes na Estónia)

4) Para agentes consulares honorários de países estrangeiros na República da Estónia – CINZENTO: — Cat. HC — Agentes consulares honorários.

Os dados constantes da frente dos cartões de identidade diplomáticos e dos cartões de serviço são os seguintes:

— título do cartão (diplomático ou de serviço)

— nome do titular

— data de nascimento

— fotografia

— assinatura

— carimbo do Departamento de Protocolo.

O verso contém os seguintes dados:

— autoridade emissora (Ministério dos Negócios Estrangeiros)

— nome da embaixada

— posição do titular

— âmbito da imunidade

— data de emissão

— válido até

— número de série

Características gerais de todos os cartões emitidos pela Estónia:

O cartão é coberto por um laminado em plástico. A fotografia e a assinatura são digitalizadas na frente. No verso encontra-se a marca de água com o escudo nacional.

Os familiares de um diplomata são as seguintes pessoas que estão a seu cargo e fazem parte do mesmo agregado familiar: 1. o cônjuge; 2. os filhos solteiros até aos 21 anos de idade; 3. os filhos solteiros até aos 23 anos de idade, que frequentem um estabelecimento de ensino superior; 4. outros familiares em casos especiais. Não serão emitidos cartões de identidade diplomáticos nem cartões de serviço se o período de duração da missão for inferior a seis (6) meses.

GRÉCIA

1. Pessoal consular

2. Pessoal administrativo e técnico das missões diplomáticas

3. Pessoal de serviço

4. Funcionários consulares

5. Assalariados consulares

6. Funcionários consulares honorários

7. Pessoal diplomático empregado de uma organização internacional

ESPANHA

Tarjeta n. 1 (color rojo)

Cartão especial (cor vermelha) contendo a menção

«Cuerpo Diplomatico» «Corpo Diplomático» «Embajador» «Embaixador» «Documento de Identidad» «Documento de Identidade»

emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros a todos os Embaixadores acreditados no Reino de Espanha.

Tarjeta n. 2 y 3 (Color rojo)

Cartão especial (cor vermelha) contendo a menção

«Cuerpo Diplomatico» «Corpo Diplomático» «Documento de Identidad» «Documento de Identidade»

emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ao pessoal que goza de estatuto diplomático acreditado junto de todas as Missões Diplomáticas.

No cartão emitido ao cônjuge e aos filhos com idades compreendidas entre os 12 e os 23 anos inscreve-se a letra F.

Tarjeta n. 4 e 5 (Color amarillo)

Cartão especial (cor amarela) contendo a menção

«Misiones Diplomáticas» «Missões Diplomáticas» «Personal administrativo y técnico» «Pessoal administrativo e técnico» «Documento de Identidad» «Documento de Identidade»

emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros a funcionários administrativos das Missões Diplomáticas acreditadas, com exclusão dos nacionais e residentes regulares.

No cartão emitido ao cônjuge e aos filhos com idades compreendidas entre os 12 e os 23 anos inscreve-se a letra F.

Tarjeta n. 6 y 7 (Color rojo)

Cartão especial (cor vermelha) contendo a menção

«Tarjeta de Identidad» «Documento de Identidade»

emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ao pessoal acreditado, com determinados privilégios junto do Escritório da Delegação Geral da Palestina.

No cartão emitido ao cônjuge e aos filhos com idades compreendidas entre os 12 e os 23 anos inscreve-se a letra F.

Tarjeta n. 8 y 9 (Color rojo)

Cartão especial (cor vermelha) contendo a menção

«Tarjeta Diplomática de Identidad» «Cartão Diplomático de Identidade»

emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ao pessoal com estatuto diplomático do Gabinete da Liga dos Estados Árabes.

No cartão emitido ao cônjuge e aos filhos com idades compreendidas entre os 12 e os 23 anos inscreve-se a letra F.

Tarjeta n. 10 y 11 (Color rojo)

Cartão especial (cor vermelha) contendo a menção

«Organismos Internacionales» «Organizações Internacionais» «Estatuto Diplomático» «Estatuto Diplomático» «Documento de Identidad» «Documento de Identidade»

emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ao pessoal que goza de estatuto diplomático acreditado junto das Organizações Internacionais.

No cartão emitido ao cônjuge e aos filhos com idades compreendidas entre os 12 e os 23 anos inscreve-se a letra F.

Tarjeta n. 12 y 13 (Color azul)

Cartão especial (cor azul) contendo a menção

«Organismos Internacionales» «Organizações Internacionais» «Personal administrativo y técnico» «Pessoal administrativo e técnico» «Documento de Identidad» «Documento de Identidade»

emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros aos funcionários administrativos acreditados junto de Organizações Internacionais.

No cartão emitido ao cônjuge e aos filhos com idades compreendidas entre os 12 e os 23 anos inscreve-se a letra F.

Tarjeta n. 14 y 15 (Color verde)

Cartão especial (cor verde) contendo a menção

«Funcionario Consular de Carrera» «Funcionário consular de carreira» «Documento de Identidad» «Documento de Identidade»

emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros aos funcionários consulares de carreira acreditados em Espanha.

No cartão emitido ao cônjuge e aos filhos com idades compreendidas entre os 12 e os 23 anos inscreve-se a letra F.

Tarjeta n. 16 y 17 (Color verde)

Cartão especial (cor verde) contendo a menção

«Empleado consular» «Empregado consular» «Expedido a favor de ...» «Emitido a favor de...» «Documento de Identidad» «Documento de Identidade»

emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros a funcionários administrativos consulares acreditados em Espanha.

No cartão emitido ao cônjuge e aos filhos com idades compreendidas entre os 12 e os 23 anos inscreve-se a letra F.

Tarjeta n. 18 y 19 (Color gris)

Cartão especial (cor cinzenta) contendo a menção

«Personal de Servicio» «Pessoal dos serviços» «Misiones Diplomáticas, Oficinas Consulares y Organismos Internacionales» «Missões Diplomáticas, Postos Consulares e Organizações Internacionais» «Expedido a favor de ...» «Emitido a favor de...» «Documento de Identidad» «Documento de Identidade»

emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ao pessoal empregado nos serviços domésticos das Missões Diplomáticas e Postos Consulares e Organizações internacionais (pessoal dos serviços) e do pessoal que goza de estatuto diplomático ou consular de carreira (criados particulares).

No cartão emitido ao cônjuge e aos filhos com idades compreendidas entre os 12 e os 23 anos inscreve-se a letra F.

CARACTERÍSTICAS GERAIS

1. Documentos 1 a 15 inclusive: Cartão (imitação de couro) com tríptico desdobrável no interior para eventuais prorrogações. Na parte superior do verso figura o escudo da Espanha e nas partes central e inferior as várias menções gravadas a oiro. As dimensões do escudo são de 25 x25 mm, com excepção dos documentos n. 4, 5, 12 e 13 (dimensão: 17 x 17 mm) A emissão é feita manualmente, escrita à mão com a fotografia do titular colada e carimbada nos cantos com o carimbo da Dirección General de Protocolo. O período de validade é de três anos (menção que figura impressa nos documentos) prorrogáveis anualmente no máximo três vezes a contar da primeira data de expiração. Não há medidas especiais de segurança. Dimensões dos documentos : Documentos n.o 1 a 5 e 7 a 15 (incluindo os quatro): 115 x 77 mm A emissão poderá ser extensiva aos filhos menores de 12 anos que possuam um passaporte individual. 2.

2. Documentos n.o 16 a 19 Cartolina, com quatro faces, dobrada a meio. The front displays the Spanish coat of arms (17 x 17 mm) with the printed text below. The holder's name is on a dotted line. Todas as menções são efectuadas a tinta preta. A emissão é manual, escrita à mão ou dactilografada, munida de uma fotografia do titular colada e carimbada com o carimbo da Dirección General de Protocolo. A validade é de dois anos (menção impressa) com duas prorrogações anuais no máximo. No verso encontra-se o espaço reservado às duas renovações. Observe-se que os documentos n.o 18 e 19 são emitidos indistintamente para os criados particulares e pessoal doméstico dos serviços, menção que consta da parte interior esquerda dos referidos documentos. Dimensões dos documentos : Os documentos n.o 16 a 19 têm a dimensão de 115 x 75 mm.

FRANÇA

branco

cor-de-laranja

branco

azul

verde

verde

bege

cinzento

cinzento

azul acinzentado

ITÁLIA

Cartão de identidade n.o 1

Cartão de identidade — Corpo Diplomático

Cartão de identidade emitido pelo Serviço do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos membros do Corpo Diplomático.

Este cartão, munido da fotografia do titular e válido até à data mencionada no verso do documento acima representado, constitui um documento de identificação para todos os efeitos legais e dispensa o seu titular da obrigação de declaração de residência.

Cartão de identidade n.o 2

Cartão de identidade para as organizações internacionais e missões estrangeiras especiais

Cartão de identidade emitido pelo Serviço do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos membros das organizações internacionais e missões estrangeiras especiais.

Este cartão, munido da fotografia do titular e válido durante o período de duração da missão, num limite máximo de 5 anos, constitui um documento de identificação para todos os efeitos legais e dispensa o seu titular da obrigação de declaração de residência.

Cartão de identidade n.o 3

Cartão de identidade das missões diplomáticas

Cartão de identidade emitido pelo Serviço do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos membros das missões diplomáticas.

Este cartão, munido da fotografia do titular e válido durante o período de duração da missão, num limite máximo de 2 anos, constitui um documento de identificação para todos os efeitos legais e dispensa o seu titular da obrigação de declaração de residência.

Cartão de identidade n.o 4

Cartão de identidade — Corpo Consular

Cartão de identidade emitido pelo Serviço do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos membros do Corpo Consular.

Este cartão, munido da fotografia do titular e válido durante o período de duração da missão, num limite máximo de 5 anos, constitui um documento de identificação para todos os efeitos legais e dispensa o seu titular da obrigação de declaração de residência.

Cartão de identidade n.o 5

ID card — Consulates (consular staff)

Cartão de identidade emitido pelo Serviço do protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos empregados dos postos consulares estrangeiros.

Este cartão, munido da fotografia do titular e válido até à data mencionada no verso do documento acima representado, constitui um documento de identificação para todos os efeitos legais e dispensa o seu titular da obrigação de declaração de residência.

Carta d'identità M.A.E.:

(Cartão de identidade Ministério dos Negócios Estrangeiros

— Mod. 1 (blu) Corpo diplomatico accreditato e consorti titolari di passaporto diplomatico (Modelo 1 (azul) Membros acreditados do corpo diplomático e seus cônjuges, titulares de um passaporte diplomático)

— Mod. 2 (verde) Corpo consolare titolare di passaporto diplomatico (Modelo 2 (verde) Membros do corpo consular, titulares de um passaporte diplomático)

— Mod. 3 (arancione) Funzionari II FAO titolari di passaporto diplomatico, di servizio o ordinario (Modelo 3 (laranja) Funcionários FAO de categoria II, titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou ordinário)

— Mod. 4 (arancione) Impiegati tecnico-amministrativi presso Rappresentanze diplomatiche titolari di passaporto di servizio (Modelo 4 (laranja) Pessoal técnico e administrativo das representações diplomáticas, titular de um passaporte de serviço)

— Mod. 5 (arancione) Impiegati consolari titolari di passaporto di servizio (Modelo 5 (laranja) Pessoal consular, titular de um passaporte de serviço)

— Mod. 7 (grigio) Personale di servizio presso Rappresentanze diplomatiche titolare di passaporto di servizio (Modelo 7 (cinzento) Pessoal de serviço das representações diplomáticas, titular de um passaporte de serviço)

— Mod. 8 (grigio) Personale di servizio presso Rappresentanze Consolari titolare di passaporto di servizio (Modelo 8 (cinzento) Pessoal de serviço das representações consulares, titular de um passaporte de serviço)

— Mod. 11 (beige) Funzionari delle Organizzazioni internazionali, Consoli Onorari, impiegati locali, personale di servizio assunto all'estero e venuto al seguito, familiari Corpo Diplomatico e Organizzazioni Internazionali titolari di passaporto ordinario (Modelo 11 (bege) Funcionários das organizações internacionais, cônsules honorários, agentes locais, pessoal de serviço recrutado no estrangeiro que acompanha o empregador, famílias dos membros do corpo diplomático e das organizações internacionais, titulares de um passaporte ordinário)

N.B.: Os modelos 6 (laranja) e 9 (verde) previstos, respectivamente, para o pessoal das organizações internacionais que não goza de nenhuma imunidade e para os cônsules honorários estrangeiros deixaram de ser emitidos e foram substituídos pelo modelo 11. Contudo, estes documentos continuam válidos até à data de validade neles inscrita.

CHIPRE

O cartão de identidade para membros do corpo diplomático em Chipre é emitido para os diplomatas e seus familiares; é dobrado ao meio (texto no interior), de cor azul escura, sendo as suas dimensões 11 cm x 14,5 cm. A contracapa é azul escura.

O cartão de identidade para pessoal não diplomático de outras Missões Estrangeiras em Chipre é emitido para o pessoal das Nações Unidas em Chipre e respectivos familiares; é dobrado ao meio (frente — parte superior da figura supra, verso — parte inferior), de cor verde claro, sendo as suas dimensões 20,5 cm x 8 cm.

O cartão de identidade para membros de outras Missões Estrangeiras em Chipre é emitido para o pessoal técnico e administrativo de missões diplomáticas estrangeiras em Chipre e seus familiares; é dobrado ao meio (frente — parte superior da figura supra, verso — parte inferior), de cor azul clara, sendo as suas dimensões 20,5 cm x 8 cm.

LETÓNIA

1. Cartões de identidade de embaixador

Recto

Verso

De acordo com a Convenção de Viena sobre relações diplomáticas (18 de Abril de 1961), este cartão abrange todos os privilégios e imunidades.

2. Cartão de identidade de motorista

Recto

Verso

De acordo com o n.o 3 do artigo 37.o da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas (18 de Abril de 1961), este cartão abrange privilégios e imunidades parciais concedidos ao pessoal de serviço da embaixada

3. Cartão de identidade para cônsul geral

Recto

Verso

De acordo com a Convenção de Viena sobre relações diplomáticas (18 de Abril de 1961), este cartão abrange todos os privilégios e imunidades.

4. Cartão de identidade para cônsul geral honorário

Recto

Verso

Este cartão abrange os seguintes privilégios e imunidades: imunidade jurídica; direito de contactar cidadãos do país representado; direito de contactar instituições do país, em conformidade com a legislação do país de residência; direito de cobrar emolumentos em conformidade com a legislação do país representado e do país de residência. Além disso, todos os bens importados para satisfazer as necessidades da instituição consular devem ser importados isentos de direitos e o edifício da instituição consular deve beneficiar de isenção fiscal.

5. Cartão de identidade de pessoal doméstico

Recto

Verso

De acordo com o n.o 4 do artigo 37.o da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas (18 de Abril de 1961), este cartão abrange privilégios e imunidades parciais concedidos ao pessoal de serviço da embaixada

6. Cartões de identidade de secretário

Recto

Verso

De acordo com o n.o 2 do artigo 37.o da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas (18 de Abril de 1961), este cartão abrange privilégios e imunidades parciais concedidos ao pessoal administrativo e técnico da embaixada

7. Cartão de identidade para director (organizações internacionais

Recto

Verso

Este cartão abrange todos os privilégios e imunidades em conformidade com o acordo entre a República da Letónia e a organização internacional em questão.

LITUÂNIA

LUXEMBURGO

HUNGRIA

O Ministério dos Negócios Estrangeiros emite os seguintes cartões de identidade para os membros do pessoal das representações estrangeiras. A banda colorida que atravessa o cartão de identidade indica as diferentes categorias:

a) Banda azul

Estes cartões de identidade são emitidos para os diplomatas e membros da sua família e para os funcionários de organizações internacionais com estatuto diplomático e membros da sua família.

b) Banda verde

Estes cartões de identidade são emitidos para o pessoal técnico e administrativo das missões diplomáticas e membros da sua família e para os funcionários técnicos e administrativos de organizações internacionais e membros da sua família.

c) Banda cor de rosa

Estes cartões de identidade são emitidos para os membros das representações consulares e membros da sua família.

d) Banda amarela

Estes cartões de identidade são emitidos para os membros do pessoal de serviço de missões diplomáticas ou consulares ou de representações de organizações internacionais e membros da sua família.

e) Banda verde clara

Estes cartões de identidade são emitidos para os membros das representações de Estados estrangeiros e de organizações internacionais e membros da sua família, com privilégios e imunidades diplomáticas limitados.

Os dados constantes da frente dos cartões de identidade são os seguintes:

— Nome

— Representação

— Posição hierárquica

— Número de série

— Validade

— Fotografia

O verso contém os seguintes dados:

— Cartão de Identidade

— Data de nascimento

— Endereço

— Notas: 1. Nota relativa à imunidade 2. Data de entrada em serviço

— Espaço destinado ao código de barras (ainda não utilizado)

— Número de identificação do registo de dados

— Características gerais dos cartões: — O documento é coberto por um laminado (reproduz-se em seguida a imagem do laminado). É impermeável, não pode ser alterado sem ficar danificado e contém os seguintes elementos de segurança: elementos uv, microimpressão, papel metalizado.

MALTA

Os pedidos de cartão de identidade devem ser apresentados mediante uma nota verbal dirigida ao Serviço de Protocolo, Direcção dos Serviços de Informação e Consulares, Ministério dos Negócios Estrangeiros, acompanhada de duas fotografias recentes da pessoa em questão. A nota verbal deve incluir a identificação do autor do pedido, indicando claramente se este faz parte do corpo diplomático ou dos quadros técnicos. Os cartões de identidade devem ser devolvidos ao Serviço de Protocolo, Direcção dos Serviços de Informação e Consulares, no termo do mandato da pessoa em questão.

O Serviço de Protocolo, Direcção dos Serviços de Informação e Consulares, utiliza cinco cartões de identidade diferentes, consoante o seu titular seja um diplomata, um membro dos quadros técnicos, cônsul honorário de Malta ou cônsul honorário de outro país representado em Malta, ou funcionário de uma organização internacional. Cada cartão de identidade é válido por quatro anos.

1. Diplomatas Os cartões de identidade pretos indicam a qualidade de diplomata do seu titular. Estes cartões de identidade são emitidos para os diplomatas de uma missão estrangeira e respectivos cônjuges e filhos maiores de 18 anos que façam parte do mesmo agregado familiar.

2. Cônsules Existem dois tipos de cartões de identidade consulares, verdes e castanhos. O cartão de identidade verde é emitido para os cônsules honorários de Malta no estrangeiro e o castanho para os cônsules honorários de países estrangeiros em Malta.

3. Quadros técnicos e administrativos É emitido um cartão de identidade azul para o pessoal técnico e administrativo das Missões acreditadas em Malta e para os membros da sua família.

4. Funcionários de organizações internacionais É emitido um cartão vermelho escuro para os funcionários das organizações internacionais e para os membros da sua família que façam parte do seu agregado familiar.

As características técnicas dos cartões de identidade emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros são as seguintes:

a) Números de cartão de identidade registados;

b) Assinatura do funcionário autorizado do Protocolo, e and

c) Cartão de identidade plastificado por forma a reduzir as hipóteses de falsificação.

PAÍSES BAIXOS

Estatutos

Aos beneficiários de privilégios é reconhecido um estatuto que indica a categoria a que pertencem. Este estatuto é indicado no documento de identificação especial através de um código.

Poderão encontrar-se os seguintes códigos:

Para Embaixadas:

ESTATUTO CÓDIGO pessoal diplomático AD pessoal técnico e administrativo BD pessoal auxiliar ED pessoal doméstico privado PD

Para Consulados:

ESTATUTO CÓDIGO pessoal consular AC pessoal técnico e administrativo BC pessoal auxiliar EC pessoal doméstico privado PC

Para organizações internacionais nos Países Baixos:

ESTATUTO CÓDIGO pessoal equiparado a pessoal diplomático AO pessoal técnico e administrativo BO pessoal auxiliar EO pessoal doméstico privado PO

Casos especiais

No caso de serem concedidos documentos de identidade a neerlandeses ou a estrangeiros em estada de longa duração nos Países Baixos, os estatutos de estada acima indicados são completados por:

— código NL, para os neerlandeses;

— código DV, para estrangeiros em estada de longa duração.

ÁUSTRIA

Cartões de legitimação para os beneficiários de privilégios e imunidades.

The Federal Ministry of Foreign Affairs issues ID cards in the following colours:

— Cartão vermelho para as pessoas que detêm o estatuto diplomático na Áustria e respectivos familiares;

— Cartão amarelo para os cônsules e respectivos familiares;

— Cartão azul para todas as restantes pessoas que beneficiam na Áustria de privilégios e imunidades e respectivos familiares.

Cartão vermelho para as pessoas que detêm o estatuto diplomático na Áustria e respectivos familiares

Cartão amarelo para os cônsules e respectivos familiares

Cartão azul para todas as restantes pessoas que beneficiam na Áustria de privilégios e imunidades e respectivos familiares

Novos formatos de cartões (cinzento, castanho, azul, verde, amarelo, cor-de-laranja e vermelho):

POLÓNIA

Características gerais

DOCUMENTO: CARTÃO DE IDENTIDADE DIPLOMÁTICO EMITIDO PELO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS (MSZ)

DIMENSÕES: 100 mm x 71 mm

NÚMERO DE PÁGINAS: 2 (duas)

DADOS PESSOAIS:

— PROTECÇÃO CONTRA A SUBSTITUIÇÃO DA FOTOGRAFIA: — as seguranças não são comunicadas; a fotografia deve ser fixada no canto inferior esquerdo da frente do documento.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS:

— As iniciais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MSZ) destacam-se sobre um fundo de linhas horizontais traçadas dentro de um círculo de 29 mm de diâmetro.

— O contorno do «M» não tem desenho de guiloché. Os espaços dentro dos contornos do «S» e do «Z» têm linhas, sendo as do «S» inclinadas para a esquerda e as do «Z» inclinadas para a direita.

CARACTERES:

Todos os títulos nos diferentes campos e as informações no verso do documento são impressos em offset a tinta preta.

PORTUGAL

ESLOVÉNIA

ESLOVÁQUIA

Os cartões de identidade para pessoas autorizadas acreditadas na República Eslovaca são emitidos pelo Protocolo Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Eslovaca.

Tipos de cartões de identidade:

1. Tipo «D» — cartões de identidade (vermelhos) para diplomatas e membros da sua família.

2. Tipo «ATP» — cartões de identidade (azuis) para pessoal técnico e administrativo e membros da sua família.

3. Tipo «SP» — cartões de identidade (verdes) para pessoal de serviço e membros da sua família e para pessoal doméstico.

4. Tipo «MO» — cartões de identidade (lilases) para funcionários de organizações internacionais e membros da sua família.

5. Tipo «HK» — cartões de identidade (cinzentos) para funcionários consulares honorários

Os dados constantes da frente do cartão de identidade são os seguintes:

a) Designação, tipo, número e validade do cartão de identidade,

b) Nome, apelido, data de nascimento, nacionalidade, sexo e qualidade do titular,

c) Código de barras de leitura mecânica (semelhante aos cartões de cidadania e passaportes utilizados pelas autoridades policiais para efeitos de identificação).

O verso contém os seguintes dados:

a) Texto explicativo,

b) Morada do titular,

c) Data de emissão,

d) Assinatura do titular,

e) Assinatura do Director do Protocolo Diplomático,

f) Carimbo do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Eslovaca.

As dimensões do cartão são 99 x 68 mm e este é impresso em papel de segurança branco com marca de água multitons num local bem determinado e com uma fita protectora de plástico e fibras de protecção incorporadas. O cartão é coberto por uma folha termoplástica protectora de 105 x 74 mm, laminada a quente.

São incluídos no cartão os seguintes elementos de protecção:

a) Marca de água,

b) Fita de plástico,

c) Fibras de protecção,

d) Subimpressões de protecção,

e) Protecção infra-vermelha,

f) Elemento opticamente variável,

g) Numeração.

FINLÂNDIA

O Ministério dos Negócios Estrangeiros emite bilhetes de identidade aos membros de missões e pessoal doméstico durante o mandato ou residência na Finlândia, desde que esse período não tenha uma duração inferior a seis meses Na Finlândia, o bilhete de identidade não é considerado um documento de identidade oficial. Destina-se a certificar a posição e o estatuto da pessoa que presta serviço numa missão. Os vários tipos de bilhetes são os seguintes:

— A — bilhete de identidade para agentes diplomáticos;

— B — bilhete de identidade para membros do pessoal administrativo e técnico;

— C — bilhete de identidade para membros do pessoal de serviço das missões (como motoristas, governantas e cozinheiros)

— D — bilhete de identidade para pessoal doméstico de membros de emissões e motoristas de missões contratados localmente

Em relação a uma autorização de residência válida:

Autorização de residência temporária (D) sob a forma de vinheta emitida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo a menção diplomática («diplomaattileimaus») ou de serviço («virkaleimaus»).

A. Membros do pessoal diplomático e seus familiares (azul)

recto

verso

B. Membros do pessoal técnico e administrativo e seus familiares (vermelho)

front

Back

C. Membros do pessoal doméstico das missões (motoristas, governantas, cozinheiros, etc.) (amarelo)

recto

verso

D. Outros (castanho)

recto

verso

SUÉCIA

ISLÂNDIA

O Ministério dos Negócios Estrangeiros emite os seguintes cartões de identidade ao pessoal diplomático e consular:

Cartão de identidade azul (cf. modelo)

Este cartão de identidade é emitido ao pessoal administrativo, técnico e doméstico das embaixadas estrangeiras na Islândia, bem como aos seus familiares (cônjuge e filhos entre 12 e 18 anos).

Trata-se de um cartão plastificado (8,2 cm x 5,4 cm). No recto, contém uma fotografia do titular e a indicação do seu nome, nacionalidade e prazo de validade. No verso, indica-se em islandês e inglês que o cartão deve ser restituído ao Ministério dos Negócios Estrangeiros quando o titular abandonar a Islândia.

recto

verso

Cartão de identidade diplomático de cor amarela (cf. modelo)

Este cartão de identidade é emitido aos diplomatas estrangeiros e seus familiares (cônjuge e filhos entre 12 e 18 anos).

Trata-se de um cartão plastificado (8,2 cm x 5,4 cm). No recto, contém uma fotografia do titular e a indicação do seu nome, nacionalidade e prazo de validade. No verso, indica-se em islandês que o titular goza de imunidade diplomática e que as suas deslocações não podem ser entravadas de forma nenhuma. Indica-se ainda nas mesmas línguas que o cartão deve ser restituído ao Ministério dos Negócios Estrangeiros quando o titular abandonar a Islândia.

recto

0verso

NORUEGA