1.Introdução

O presente relatório apresenta os resultados da avaliação independente sobre a Europeana enquanto projeto europeu de inovação cultural e digital, bem como a visão da Comissão sobre a via a seguir para o futuro desenvolvimento da Europeana.

Este relatório é acompanhado pelo documento de trabalho dos serviços da Comissão (SWD (2018)398) que apresenta informações pormenorizadas sobre a avaliação da Europeana.

1.1.Europeana

A Europeana, lançada em 2008 como a Biblioteca Digital Europeia, tem por objetivo tornar o património cultural da Europa acessível a todos através de um único ponto de acesso. A sua criação foi iniciada em 2005 por seis Chefes de Estado e de Governo numa carta dirigida à Comissão.

O apoio político e financeiro da Comissão tem-se mantido desde então, com vista a coordenar e integrar os esforços desenvolvidos pelos Estados-Membros no domínio da digitalização e disponibilização em linha de materiais culturais. Estes esforços visam, nomeadamente, a normalização, interoperabilidade e cooperação entre instituições responsáveis pelo património cultural em toda a Europa. A Europeana contribui para a implementação de uma série de políticas interligadas, incluindo o Mercado Único Digital e a Recomendação da Comissão (2011/711/UE) e as correspondentes Conclusões do Conselho, convidando os Estados-Membros a disponibilizarem mais material em linha e a assegurarem a preservação a longo prazo de materiais digitais.

Atualmente, a Europeana é a plataforma digital da Europa para o património cultural, financiada como uma sólida infraestrutura de serviços digitais no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), a fim de:

-Disponibilizar em linha o património cultural digitalizado da Europa e promover a sua visibilidade e utilização transfronteiras em toda a Europa;

-Oferecer soluções para a interoperabilidade e acessibilidade transeuropeias dos recursos digitais do património europeu;

-Continuar a melhorar as condições de reutilização e facilitar a integração de conteúdos culturais digitais e metadados noutros setores como, por exemplo, a investigação, a educação, o turismo ou as indústrias criativas e

-Proporcionar um ponto de acesso multilingue e convivial à riqueza e diversidade do património cultural da Europa.

Atualmente, a Europeana proporciona acesso a mais de 51 milhões de objetos de coleções de mais de 3 700 bibliotecas, arquivos, museus, galerias e coleções audiovisuais de toda a Europa, através do seu portal principal «Europeana Collections» ( europeana.eu ) e das interfaces de programação de aplicações (API) da plataforma. A Europeana presta serviços a diferentes grupos de utilizadores, tais como:

-Parceiros de dados (instituições culturais contribuintes) e profissionais do setor do património cultural;

-Utilizadores finais (qualquer pessoa com interesse pela cultura) e

-Reutilizadores (profissionais dos setores da educação, investigação e criação).

A Associação da Rede Europeana, que conta com mais de 1 700 profissionais do património cultural e dos setores criativo e tecnológico, apoia os valores e o trabalho da Europeana, procede ao intercâmbio e promoção das melhores práticas de digitalização e normalização dos metadados e incentiva o reforço de capacidades da comunidade de profissionais do património cultural.

A Europeana contribui para a preservação e promoção da cultura europeia na era digital e suscita a participação de todos os Estados-Membros da UE. Apoia os objetivos do Ano Europeu do Património Cultural 2018 com vista a incentivar a partilha e apreciação do património cultural da Europa, a sensibilizar para a história e os valores comuns e a reforçar o sentimento de pertença a um espaço europeu comum. A Europeana é o único parceiro do património cultural digital do Ano Europeu do Património Cultural 2018.

1.2.Uma Nova Agenda Europeia para a Cultura

Na sua Comunicação publicada em 22 de maio de 2018, a Comissão anunciou as próximas etapas da Europeana, a plataforma digital europeia para o património cultural (2018), com vista a permitir o seu desenvolvimento como um motor pan-europeu da transformação digital do património cultural e uma iniciativa-chave para o acesso democrático à cultura. Em conjunto com outras iniciativas anunciadas, tais como a rede de centros de competências para a salvaguarda dos conhecimentos sobre os monumentos do património cultural em perigo mediante uma digitalização em larga escala, a futura criação de um diretório em linha de filmes europeus e a rede pan-europeia de Polos Criativos e de inovação Digitais, a Europeana contribuirá para uma maior promoção, difusão e acessibilidade da cultura e do património cultural da Europa.