COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, 22.11.2017 COM(2017) 771 final RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU



Relatório do Mecanismo de Alerta de 2018



elaborado em conformidade com os artigos 3.º e 4.º do Regulamento n.º 1176/2011 sobre prevenção e correcção dos desequilíbrios macroeconómicos (prepared in accordance with Articles 3 and 4 of Regulations (EU) No 1176/2011 on the prevention and correction of macroeconomic imbalances)

{SWD(2017) 661 final}



O relatório sobre o mecanismo de alerta (RMA) constitui o ponto de partida do ciclo anual do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos (PDM), que visa identificar e corrigir os desequilíbrios que entravam o funcionamento harmonioso das economias dos Estados-Membros ou da economia da UE e podem comprometer o bom funcionamento adequado da União Económica e Monetária. O RMA utiliza um painel de indicadores selecionados, juntamente com um conjunto mais vasto de indicadores auxiliares e de informação suplementar relevante, para identificar os Estados-Membros onde existem potenciais desequilíbrios económicos que requerem medidas estratégicas. O RMA estabelece quais os Estados-Membros que têm de ser analisados no âmbito de uma apreciação aprofundada (AA), para se avaliar a forma como os riscos macroeconómicos se estão a acentuar ou atenuar nesses mesmos Estados-Membros e determinar se existem desequilíbrios ou desequilíbrios excessivos. Tendo em conta os debates a realizar com o Parlamento Europeu, bem como no seio do Conselho e do Eurogrupo, sobre o RMA, a Comissão redigirá posteriormente análises aprofundadas sobre os Estados-Membros em causa. Seguindo a prática estabelecida, é redigida de qualquer modo uma AA para os Estados-Membros em que foram detetados desequilíbrios no ciclo de AA precedente. As conclusões da AA serão integradas nas recomendações específicas por país (REP) no âmbito do Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas. Prevê-se que as referidas AA sejam publicadas em fevereiro de 2018 como parte dos relatórios por país, antes do pacote de REP do Semestre Europeu. 1. Resumo O presente relatório marca o início do sétimo ciclo anual do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos (PDM). O referido procedimento visa identificar os desequilíbrios que entravam o funcionamento harmonioso das economias dos Estados-Membros e incentivar a adoção de medidas adequadas. A implementação do PDM inscreve-se no Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas, para assegurar a coerência com as análises e recomendações feitas no âmbito de outros instrumentos de supervisão económica. A análise anual do crescimento (AAC), que é adotada em simultâneo com o presente relatório, faz o balanço da situação económica e social na Europa e estabelece as grandes prioridades estratégicas da UE no seu conjunto para o próximo ano. O relatório identifica os Estados-Membros relativamente aos quais devem ser empreendidas apreciações aprofundadas (AA) a fim de apurar se estão a ser afetados por desequilíbrios que requerem medidas estratégicas. O relatório sobre o mecanismo de alerta (RMA) constitui um dispositivo para a deteção de desequilíbrios económicos e é publicado no início de cada ciclo anual de coordenação das políticas económicas. Baseia-se, nomeadamente, na análise económica de um painel de indicadores com limiares indicativos, bem como numa série de indicadores auxiliares. O RMA dá ênfase às questões relacionadas com a área do euro. Em consonância com as propostas contidas no relatório de 22 de junho de 2015 intitulado «Concluir a União Económica e Monetária Europeia», apresentado por Jean-Claude Juncker, Donald Tusk, Jeroen Dijsselbloem, Mario Draghi e Martin Schulz, e na comunicação da Comissão, de 21 de outubro de 2015, sobre as medidas a adotar com vista à conclusão da União Económica e Monetária, o RMA inclui igualmente uma análise do impacto que os desequilíbrios dos países têm na área do euro e determina até que ponto é necessária uma abordagem coordenada das respostas estratégicas, tendo em conta as interdependências presentes na área do euro. O efeito dessas interdependências, bem como as implicações sistémicas dos desequilíbrios, são reconhecidos na legislação relativa ao RMA, que define os «desequilíbrios» como «qualquer tendência que provoque uma evolução macroeconómica que afete de forma adversa ou tenha potencial para afetar de forma adversa o bom funcionamento da economia de um Estado-Membro, da União Económica e Monetária ou da União no seu todo». A avaliação contida no presente relatório inscreve-se no contexto de uma retoma económica que se está a generalizar e robustecer. As previsões económicas dos serviços da Comissão Europeia do outono de 2017 estimam que o crescimento real do PIB na UE e na área do euro em 2017 se situe em 2,3 % e 2,2 %, respetivamente, verificando-se um crescimento positivo em todos os países da UE, no contexto de um recrudescimento do comércio mundial e do reforço da procura interna na área do euro. Para 2018, as previsões do outono estimam que a expansão do PIB se mantenha em 2,1 %, tanto na UE como na área do euro, devendo em 2019 infletir-se ligeiramente para 1,9 %, com o amadurecimento da retoma. Em 2017, a inflação acelerou a partir de níveis historicamente baixos, mas, devendo situar-se em 1,6 % em 2019, prevê-se que permaneça abaixo do objetivo do BCE durante o período abrangido pelas previsões; a inflação subjacente continuou persistentemente mais moderada, tendo sido inferior a 1 % nos últimos três anos. O mercado de trabalho continua a melhorar, assistindo-se a um declínio das taxas de desemprego e a um aumento das taxas de emprego, embora a progressão dos salários continue modesta, mesmo nos países com mercados de trabalho mais estreitos, o que apoia o ambiente de baixa inflação, e verificam-se grandes diferenças, tanto entre Estados-Membros como no interior destes, no que toca à situação do mercado de trabalho. O crédito voltou a crescer, embora os spreads das obrigações soberanas e das obrigações das empresas se tenham reduzido. Apesar de a recuperação estar a facilitar a correção dos desequilíbrios macroeconómicos, uma série de desafios podem ensombrecer as perspetivas económicas para o futuro. Persistem as incertezas no que toca às orientações políticas seguidas e à situação da economia, associadas essencialmente às perspetivas quanto à política orçamental e monetária dos EUA, ao processo de reequilíbrio na China e ao elevado endividamento das economias emergentes, às tensões geopolíticas e à intensificação do espírito protecionista. Embora se generalize e consolide, a recuperação caracteriza-se ainda por um crescimento da produtividade total dos fatores que continua abaixo dos níveis anteriores à crise. O processo de reforma abrandou nos últimos tempos, em comparação com os anos da crise e os imediatamente seguintes. Se os esforços de reforma não mantiverem o seu ritmo, podem estar comprometidas as condições para uma retoma sustentável do crescimento potencial, bem como para o alargamento da margem de manobra que permite fazer face aos desequilíbrios de forma sustentável. À medida que a inflação se aproximar do objetivo do BCE, o processo de desendividamento será facilitado por um crescimento nominal mais expressivo. Por outro lado, ao ultrapassar a situação de baixa inflação abrir-se-ia caminho para uma normalização da política monetária. A análise horizontal apresentada no RMA permite extrair uma série de conclusões: ·O processo de reequilíbrio deve prosseguir. Embora tenham sido corrigidos elevados e insustentáveis défices da balança corrente em quase todos os Estados-Membros antes de 2016, os países que são devedores líquidos terão de manter posições externas prudentes para reduzir o valor elevado das suas posições líquidas de investimento internacional (PLII). Por outro lado, persistem elevados excedentes da balança corrente em alguns países da área do euro que são credores líquidos, e prevê-se que as correções descendentes continuem a ser limitadas. ·As posições líquidas de investimento internacional continuam a ser profundamente negativas em alguns casos, num contexto de evolução da competitividade que se afigura menos propício ao reequilíbrio. Verificam-se posições de investimento internacional líquido muito negativas em países que registavam elevados e persistentes défices da balança corrente no período anterior à crise. As suas melhorias a nível da balança corrente criaram, na maioria dos casos, condições para uma redução gradual do stock de passivos externos líquidos, mas devem conservar contas correntes equilibradas ou excedentárias a fim de manterem uma redução dos passivos para níveis prudentes, a um ritmo satisfatório. Os ganhos de competitividade contribuíram para esse objetivo nos últimos anos, mas a evolução dos custos unitários do trabalho relativos entre os países que são devedores líquidos e os que são credores líquidos começou, mais recentemente, a ser menos favorável ao reequilíbrio. ·O desendividamento do setor privado está em curso, mas perdeu alguma dinâmica nos últimos tempos. A contração de empréstimos está em expansão, e a redução dos rácios da dívida em relação ao PIB tem dependido cada vez mais da retoma do crescimento nominal. Por outro lado, o processo de desendividamento progride de forma heterogénea e nem sempre proporcional às necessidades efetivas. Na maioria dos Estados-Membros, o desendividamento avançou mais rapidamente no setor empresarial do que no setor das famílias, dando origem a um baixo nível de investimento em alguns países. A da dívida pública só recentemente enveredou por uma trajetória descendente, na maioria dos países altamente endividados. ·A rentabilidade no setor bancário está a melhorar, assim como as cotações bolsistas. Em alguns países, continua a ser problemática a prevalência de reduzidas margens de taxa de juro, de modelos empresariais vetustos e de grandes stocks de empréstimos de cobrança duvidosa (NPL). ·Os preços da habitação estão a disparar na maioria dos Estados-Membros. Os valores situam-se ainda abaixo dos níveis culminantes registados na sequência do ajustamento descendente pós-crise, mas, em alguns casos, os indicadores disponíveis apontam para uma sobreavaliação. Existem margens para um possível sobreaquecimento e a progressão dos preços está a acelerar num número crescente de países. A aceleração do crédito às famílias está igualmente a generalizar-se. ·Os mercados de trabalho estão a melhorar de um modo geral e a tornar-se mais estreitos, na maioria dos países, enquanto o crescimento dos salários se mantém moderado. A redução do desemprego coincidiu com uma redução da dispersão das taxas de desemprego na UE, embora o desemprego permaneça ainda elevado em alguns países. As taxas de atividade têm vindo em geral a aumentar durante a última década, mas, em alguns países e para alguns grupos, a participação no mercado de trabalho continua a ser fraca. As dificuldades a nível social têm-se atenuado, mas continuam acentuadas em alguns países, com o legado do desemprego prolongado e dos baixos rendimentos que atingem certos grupos vulneráveis num contexto de progressão salarial geralmente moderada. Apesar de ter vindo a aumentar, o rendimento disponível das famílias não atingiu ainda os níveis de 2008 em termos reais em alguns Estados-Membros. Num pequeno número de países, o estreitamento dos mercados de trabalho está associado a um crescimento acelerado dos custos unitários do trabalho. A questão do reequilíbrio na área do euro continua a merecer uma atenção especial. O excedente da balança corrente da área do euro cessou de crescer: culminou em 3,3 % do PIB em 2016 e deverá baixar para 3 % este ano, para permanecer próximo desse nível até 2019. Não obstante, o excedente da área do euro continua a ser o maior a nível mundial, situando-se acima dos níveis consistentes com os indicadores económicos fundamentais. A redução dos passivos externos líquidos, persistentemente elevados, exige a manutenção de saldos externos prudentes nos países que são devedores líquidos. Por outro lado, progressos no ajustamento dos grandes excedentes em países que são credores líquidos contribuiriam para que o desendividamento a nível da zona euro permanecesse compatível com uma recuperação sustentada. De um modo geral, pode afirmar-se que os riscos persistem, embora tenham começado a retroceder, e têm essencialmente origem nas fontes já identificadas no RMA de 2017. Os progressos realizados em termos de reequilíbrio externo são limitados, persistindo amplos excedentes e sendo a evolução da competitividade cada vez menos propícia ao reequilíbrio. A redução da dívida privada e pública está em curso, cada vez mais graças à retoma do crescimento nominal, mas continua a ser heterogénea. O processo de desendividamento das empresas faz-se muitas vezes acompanhar de um investimento modesto, e persiste a incerteza sobre até que ponto o desendividamento pode ser induzido por um maior crescimento potencial no futuro. A situação do setor bancário melhorou, em vários sentidos, mas persistem desafios. Os sinais de um sobreaquecimento dos custos do trabalho e dos preços da habitação são cada vez mais patentes, num número crescente de países. As AA incluirão análises mais pormenorizadas e abrangentes para os Estados-Membros identificados pelo RMA. Tal como nos últimos ciclos, as AA serão integradas nos relatórios por país, que apresentam a análise dos serviços da Comissão sobre os desafios económicos e sociais nos Estados-Membros da UE. Esta análise constitui a base das recomendações específicas por país (REP) do Semestre Europeu. Na elaboração das AA, a Comissão baseará a sua análise num vasto conjunto de dados e informações relevantes. Tal como previsto na legislação, as AA constituem um elemento crucial no qual a Comissão se baseia para concluir se existem desequilíbrios ou desequilíbrios excessivos e posteriormente apresentar as recomendações estratégicas para cada Estado-Membro. Os países em relação aos quais foram detetados desequilíbrios ou desequilíbrios excessivos são, e continuarão a ser, objeto de um acompanhamento específico, para garantir a supervisão contínua das políticas empreendidas ao abrigo do PDM.

As AA são efetuadas para os Estados-Membros identificados como registando desequilíbrios ou desequilíbrios excessivos no anterior ciclo do PDM. Em sintonia com a prática prudencial estabelecida, é necessária uma AA para avaliar se os desequilíbrios constatados se atenuam, persistem ou se agravam, prestando simultaneamente a devida atenção às políticas implementadas pelos países em causa. Assim, o RMA exige a elaboração de AA para os 12 Estados-Membros identificados como registando desequilíbrios tendo em conta os resultados das AA de 2016. Os países em causa são: Bulgária, Croácia, Chipre, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal, Eslovénia, Espanha e Suécia. Com base na análise económica do painel de avaliação, a Comissão não considera necessário efetuar AA para os Estados-Membros que atualmente não são identificados como apresentando desequilíbrios. A análise económica do painel de avaliação conclui que não existem novos riscos gerais importantes relativamente ao ano passado no que toca à Finlândia, que deixou de estar sujeita à supervisão no âmbito do PDM em 2017. Chega-se à mesma conclusão, nesta fase, para os países que deixaram de estar sujeitos à supervisão no âmbito do PDM em 2016 (Bélgica, Hungria, Roménia e Reino Unido) e para os países que não foram recentemente objeto de AA. Todavia, a recente evolução dos preços da habitação em diversos países (Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Hungria, Luxemburgo e Reino Unido) exige uma análise mais cuidada nos respetivos relatórios por país, embora não pareça necessário efetuar uma AA, nesta fase, uma vez que os riscos se afiguram de âmbito limitado. O mesmo se pode dizer no que toca à dinâmica incipiente dos custos do trabalho em alguns Estados-Membros (Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia e Roménia). No caso da Grécia, a supervisão dos desequilíbrios e o acompanhamento das medidas corretivas continuam a decorrer no âmbito do programa de apoio à estabilidade. De um modo geral, o RMA indica, por conseguinte, que sejam efetuadas AA para 12 Estados-Membros (eram 13 no ciclo anterior). 2. Desequilíbrios, riscos e ajustamento: evolução nos diferentes países O RMA assenta numa análise económica do painel de avaliação do PDM, que constitui um dispositivo de filtragem para detetar indícios prima facie de possíveis riscos e vulnerabilidades que exigem um exame mais aprofundado através de uma AA. O painel de avaliação inclui um conjunto de 14 indicadores e limiares indicativos relativos a vários domínios, incluindo posições externas, competitividade, dívida privada, mercado da habitação, setor bancário e emprego. Baseia-se em dados efetivos de boa qualidade estatística a fim de garantir a estabilidade dos dados e a sua coerência entre países, pelo que o painel de avaliação utilizado no presente relatório tem em conta os dados até 2016. Na análise dos indicadores, serão no entanto tidos em conta dados mais recentes, para além de um conjunto de indicadores auxiliares. Os valores inscritos no painel de avaliação não são interpretados de forma automática, mas antes sujeitos a uma análise económica que permite ter em conta questões específicas de cada país e considerações de natureza contextual. Os indicadores do painel de avaliação sublinham a persistência de desequilíbrios e vulnerabilidades relacionados com elevados níveis de dívida. Continuam a ser frequentes valores que se situam além do limiar do painel de avaliação do RMA no que respeita à dívida pública, às posições líquidas de investimento internacional e à dívida do setor privado (Gráfico 1). O número de Estados-Membros com resultados situados além dos limiares para estes três indicadores em 2016 é de 16, 15 e 12, respetivamente. Este valor é próximo dos resultados dos anteriores ciclos anuais, e confirma o caráter duradouro destes desequilíbrios em termos de stocks. De forma consentânea com a atual recuperação geradora de emprego, o número de países com resultados que ultrapassam o limiar para a taxa de desemprego diminuiu entre 2014 e 2016, passando de 12 para 9, sendo que a maior parte destas reduções estão associadas aos indicadores do desemprego dos jovens e do desemprego de longa duração, tendo em conta a sua maior sensibilidade à situação do mercado de trabalho. Em contrapartida, os preços da habitação estão a acelerar e o painel de avaliação apresenta um número crescente de Estados-Membros que ultrapassam o limiar, que é agora de 10, enquanto em 2014 e 2015 era de 5 e 6, respetivamente. O painel de avaliação mostra que, atualmente, 4 dos 5 Estados-Membros que se situam além dos limiares relativos ao indicador da balança corrente fazem-no em consequência de excedentes. O número de Estados-Membros sujeitos a pressões dos custos unitários do trabalho acima do limiar manteve-se até agora relativamente estável, em 3 ou 4 nos últimos três anos. Três Estados-Membros ultrapassam os limiares relativos à taxa de câmbio efetiva real: num dos casos em virtude de uma deterioração da competitividade, nos outros dois casos pelo facto de a taxa de câmbio real estar abaixo do limiar inferior. O número de Estados-Membros que registam quotas nos mercados de exportação superiores ao limiar diminuiu consideravelmente com a retoma da procura de exportações para os países da UE. Fonte: Eurostat Nota: o número de países cujos indicadores do painel de avaliação se situam além dos limiares baseia-se na versão do painel de avaliação publicado com o respetivo RAM anual. As eventuais revisões ex post dos dados podem implicar uma diferença no número de países que se situam além do limiar calculado com base nestes últimos valores para os indicadores do painel de avaliação, relativamente ao indicado no gráfico acima.



Gráfico 2: Saldos da balança corrente, 2016 Fonte: Cálculos dos serviços da Comissão. Nota: Os saldos corrigidos de variações cíclicas são calculados com base nas estimativas do hiato do produto subjacentes às previsões da Comissão Europeia do outono de 2016; o saldo corrigido de variações cíclicas para Malta em 2016 não é visível no gráfico e corresponde a 13,3 % do PIB em 2016. Para o cálculo da norma da balança corrente, ver nota de rodapé 9. A balança corrente que estabiliza a posição líquida de investimento internacional é definida do seguinte modo: o saldo da balança corrente necessário para trazer a PLII para -35 % dentro de 20 anos; para os países cuja PLII em 2016 se situa já em ou acima dos -35 % do PIB, trata-se do saldo necessário para manter a PLII no seu nível de 2016. Fonte: Eurostat

Os défices da balança corrente são em número muito reduzido enquanto persistem excedentes elevados. A maioria dos grandes défices da balança corrente já tinha diminuído consideravelmente antes de 2016, tendo-se transformado em excedentes ou em posições de equilíbrio graças a uma recuperação da competitividade e a uma moderação da procura interna (gráficos 2 e 3). A evolução recente da balança comercial beneficiou de uma redução dos preços das mercadorias, do recrudescimento do comércio na UE e da aceleração do comércio mundial desde meados de 2016, ao passo que a balança de rendimentos dos países que são devedores líquidos beneficiou de um declínio das taxas de juro que teve como consequência uma redução da remuneração dos passivos financeiros líquidos. ·Atualmente, apenas o Reino Unido regista um défice da balança corrente para além do limiar do painel de avaliação. Os outros Estados-Membros que registaram défices da balança corrente em 2016 (Bélgica, Grécia, França, Chipre, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia, Eslováquia e Finlândia) permaneceram muito abaixo do limiar do painel de avaliação. Os fatores cíclicos têm tido cada vez menos influência nestes resultados, uma vez que os hiatos do produto se estão a reduzir (gráfico 2). Foram registadas algumas melhorias ligeiras ainda em 2016, enquanto certos países como a Croácia e a Irlanda registaram quebras nos seus excedentes, a partir dos níveis excecionalmente elevados registados em 2015 (gráfico 3). ·Em Chipre e na Grécia, em 2016, os saldos correntes são ainda insuficientes para apoiar uma redução das elevadas PLII para níveis prudentes a um ritmo satisfatório. Em contrapartida, Portugal e Espanha registaram resultados da balança corrente ligeiramente superiores ao necessário para convergir para uma PLII de -35 % do PIB nas próximas duas décadas, sendo estas margens mais largas para a Croácia e a Irlanda. ·Paralelamente, persistem grandes excedentes das contas correntes. Não obstante as recentes quedas marginais, os excedentes registados na Dinamarca, na Alemanha e nos Países Baixos continuam a exceder o limiar, como tem acontecido há vários anos. Malta cruzou o limiar em 2016, o que se deve igualmente ao efeito de centro financeiro off-shore. Na ausência de efeitos cíclicos, o excedente seria ligeiramente mais elevado na Alemanha e mais baixo na Dinamarca. A Alemanha, a Dinamarca e os Países Baixos registam atualmente excedentes muito superiores ao que seria de esperar tendo em conta os indicadores económicos fundamentais (incluindo, por exemplo, o envelhecimento da população e o rendimento per capita relativo). ·De um modo mais geral, com exceção do Luxemburgo, todos os recentes excedentes registados pelos vários Estados-Membros de dentro e de fora da área do euro parecem ser superiores ao expectável dos respetivos indicadores económicos fundamentais, por vezes por uma larga margem. As previsões da Comissão do outono de 2017 apontam para alterações muito ligeiras a estes padrões, no corrente ano e no próximo.



Gráfico 4: Posições líquidas de investimento internacional e respetiva evolução Fonte: Eurostat (BPM6, ESA10), cálculos dos serviços da Comissão. Nota: Só existem dados para a Bulgária desde 2010 e para Chipre desde 2008. As posições líquidas de investimento internacional (PLII) melhoraram recentemente em quase todos os Estados-Membros, mas mantêm-se acentuadamente negativas em alguns deles. As melhorias registadas em 2016 foram nalguns casos importantes, registando-se de forma díspar nos países que são credores líquidos e nos que são devedores líquidos, embora nestes últimos tenham sido algo mais acentuadas do que nos primeiros. Tal resultou do aumento dos saldos da balança corrente e da balança de capitais, bem como de um maior crescimento do PIB. Os efeitos de valorização variaram amplamente consoante os países, não existindo uma ligação clara com as PLII de partida, mas por vezes contribuindo para reduzir valores muito negativos da PLII. A evolução verificada no primeiro semestre de 2017 não revela uma alteração significativa desta tendência. ·Apesar das melhorias registadas recentemente, em 2016 mais de metade dos Estados-Membros da UE registavam PLII além do limiar do painel de avaliação do PDM. Alguns valores continuam a ir além dos -100 % do PIB (Irlanda, Grécia, Chipre e Portugal); na Espanha e na Croácia vão além dos -70 % do PIB; enquanto nove outros países têm ainda de convergir para o limiar de -35 % do PIB, incluindo a Bulgária, a Hungria, a Letónia, a Polónia, a Roménia e a Eslováquia. ·O ano de 2016 foi marcado por claras melhorias das PLII mais negativas, muitas vezes em contraste com deteriorações em anos anteriores. Chipre e Irlanda sobressaem por uma acentuada melhoria em 2016, mas também em Portugal e Espanha a tendência alterou-se visivelmente, uma vez que as melhorias registadas em 2016 seguiram-se a anos de deterioração mais ou menos persistente. A Grécia continua a ser uma exceção, pois a sua situação continuou a agravar-se, embora a um ritmo mais lento do que antes. As alterações de tendência foram mais díspares nos países com PLII menos negativas, onde, em geral, as correções foram mais moderadas. Apesar de terem mesmo desacelerado em certos casos, como na Hungria, mantiveram-se sempre no sentido de melhorar a PLII. ·Os países que são credores líquidos continuaram a aumentar as suas já amplas PLII positivas em 2016, graças a importantes excedentes e ganhos de valorização, que em muitos casos foram mais acentuados do que no passado. Os Países Baixos, em especial, terminaram o ano de 2016 com uma PLII positiva de quase 70 % do PIB, enquanto a Dinamarca e a Alemanha reforçaram as suas posições para 55 % do PIB, o que constitui, em todos os casos, o seu valor mais alto da última década. Os recentes resultados das contas correntes excedem claramente os níveis necessários para manter os rácios PLII/PIB nos níveis de 2016. Malta e Luxemburgo foram os únicos países que são credores líquidos que registaram quedas nas suas PLII em 2016, embora estas tenham permanecido em valores nitidamente positivos. Além disso, a maioria dos países com uma PLII relativamente equilibrada melhoraram as suas posições em 2016, tendo-o feito, em alguns casos, mais acentuadamente do que no passado. O Reino Unido terminou o ano de 2016 com uma PLII equilibrada, graças sobretudo aos efeitos de valorização associados à depreciação da libra esterlina, após ter registado valores negativos durante vários anos. ·Os riscos e as vulnerabilidades associados às posições líquidas negativas podem também depender da sua composição. A este respeito, é de referir que os países que são com frequência grandes devedores líquidos, nomeadamente Chipre, Grécia, Portugal e Espanha, apresentam níveis de dívida externa líquida que representam a maior parte das suas NIIP, o que pode torná-los vulneráveis a alterações das suas condições de financiamento, especialmente se e quando existem elevadas necessidades de renegociação. Em contrapartida, no caso de outros devedores o investimento direto estrangeiro, que pode constituir uma fonte mais estável de financiamento, representa uma grande parte da sua PLII negativa. É o caso da Estónia, Letónia, Lituânia, Bulgária, Polónia, Roménia e Eslováquia. Gráfico 5: Aumento do custo unitário do trabalho e decomposição dos fatores, 2016 Fonte: AMECO e Eurostat. Cálculos dos serviços da Comissão

Nota: A decomposição baseia-se na repartição normalizada do aumento dos custos unitários do trabalho entre remuneração horária nominal e produtividade do trabalho, sendo esta última ainda discriminada entre a contribuição das horas trabalhadas, a produtividade total dos fatores e a acumulação de capital, usando um quadro normalizado de contabilização do crescimento. A evolução da competitividade em termos de custos está a tornar-se cada vez menos propícia ao reequilíbrio. Os ganhos de competitividade nos países que são devedores líquidos estão em muitos casos a reduzir-se ou desvanecer-se, ao passo que os países que são credores líquidos registaram poucas alterações nas suas posições competitivas. Num contexto de crescimento relativamente lento da produtividade do trabalho e de uma progressão salarial moderada na maioria dos países, a evolução dos custos unitários do trabalho (CUT) em 2016 parece mais desligada das posições externas (stocks ou fluxos), em comparação com os anos anteriores (gráfico 5). De um modo geral, a reduzida dispersão da evolução da competitividade dos custos é pouco favorável a um reequilíbrio mais simétrico dentro da área do euro (ver gráfico 6 e caixa 2). ·Em 2016, nalguns dos países que são devedores líquidos assistiu-se a uma desaceleração da dinâmica dos custos unitários do trabalho, ou a uma evolução positiva após anos de redução (por exemplo, na Grécia, Irlanda, Espanha, Portugal, Eslovénia), sob o efeito de uma desaceleração do crescimento da produtividade e de um crescimento dos salários menos negativo ou mesmo positivo. Certos países, como a Estónia, a Letónia e a Lituânia continuaram a registar um rápido crescimento dos custos unitários do trabalho, induzido por um forte crescimento salarial num contexto de estreitamento dos mercados de trabalho e de uma progressão moderada da produtividade. Paralelamente, outros países têm vindo a registar recentemente uma aceleração dos custos unitários do trabalho, incluindo em 2017, nomeadamente a Roménia, mas também a Bulgária, a República Checa e a Hungria (gráfico 6). Em alguns desses países, a aceleração dos salários surge na sequência de importantes ajustamentos no rescaldo da crise de 2008-2009, que suspendeu temporariamente a convergência dos salários a longo prazo. Em muitos casos, a debilidade da produtividade laboral foi acompanhada de um crescimento moderado da produtividade total dos fatores. ·O crescimento dos custos unitários do trabalho numa série de países que são credores líquidos (Dinamarca, Alemanha, Luxemburgo, Países Baixos e Suécia) manteve-se em geral moderado em 2016, tendo desacelerado ligeiramente na Alemanha, no contexto de uma evolução salarial moderada, apesar do estreitamento do mercado de trabalho. ·A baixa inflação contribuiu para manter a competitividade em termos de preços, medida pela taxa de câmbio efetiva real (TCER), que se manteve relativamente estável ao longo dos últimos anos (Gráfico 7). O euro começou a apreciar-se em 2016, após a depreciação de 2015, tendo como consequência apreciações nominais efetivas nos países da área do euro em grande escala e repercutindo-se igualmente na mais recente evolução da TCER. Apesar desta recente apreciação, a situação das TCER denota ainda uma melhoria da competitividade em termo preços relativamente ao período anterior à crise, na maioria dos países que são devedores líquidos. A deterioração da competitividade, em comparação com o período que precedeu a crise, tem-se verificado, desde há alguns anos, apenas na Estónia, Letónia e Lituânia, e mais recentemente na Bulgária e República Checa, tendo em conta as taxas de inflação importantes. De entre todos os países da UE, apenas o Reino Unido, Polónia e Alemanha registam uma melhoria da competitividade em termos de preços em relação ao ano 2000. Gráfico 6: Evolução do custo unitário do trabalho Fonte: AMECO; Os dados relativos a 2017 são extraídos das previsões dos serviços da Comissão do outono de 2017 Gráfico 7: Taxas de câmbio efetivas reais, 42 parceiros comerciais, deflator do IHPC Fonte: AMECO Nota: Os dados da Eslováquia encontram-se fora da escala, situando-se os valores do índice em 153, 173, 170, e 171, respetivamente em 2007, 2013, 2015 e 2016. A maioria dos países da UE registou recentemente ganhos de quotas no mercado da exportação. Esses ganhos refletem um crescimento do comércio intra-UE algo mais forte do que o do comércio extra-UE, e uma baixa dos preços das mercadorias que conduziu a uma diminuição do peso relativo das exportações de mercadorias no total das exportações, nos últimos anos. Os ganhos mais expressivos de quotas no mercado da exportação verificaram-se na Irlanda, Luxemburgo e Roménia, enquanto as perdas mais acentuadas se registaram na Grécia, Finlândia e Suécia. As grandes economias da UE não registaram, de um modo geral, alterações das respetivas quotas de mercado. Não é patente qualquer diferença sistemática entre os países que são devedores líquidos e os que são credores líquidos no que toca à evolução das quotas de mercado nos últimos anos, com exceção de 2016, em que os países que são devedores líquidos tiveram um desempenho relativamente melhor. Gráfico 8: Variação das quotas no mercado da exportação, variação acumulada no período 2011-2016 Fonte: Eurostat, cálculos dos serviços da Comissão.

Nota: A decomposição assenta na metodologia de análise «shift-share». As barras sombreadas representam o contributo das variações da exposição a um determinado mercado para a evolução da quota de mercado; as barras cheias representam o contributo das variações da quota de mercado no interior de um determinado mercado para a evolução da quota de mercado. Os cálculos baseiam-se nos dados BPM6, exceto para a Finlândia, país em que os dados relativos às exportações para a UE são extraídos das contas nacionais; dados parcialmente indisponíveis para a Espanha.







Caixa 1: A dimensão «área do euro» dos desequilíbrios macroeconómicos As repercussões dos desequilíbrios macroeconómicos sobre a área do euro merecem especial atenção. Em consonância com as propostas contidas no relatório de 22 de junho de 2015 intitulado «Concluir a União Económica e Monetária Europeia», apresentado por Jean-Claude Juncker, Donald Tusk, Jeroen Dijsselbloem, Mario Draghi e Martin Schulz, e na comunicação da Comissão, de 21 de outubro de 2015, sobre as medidas a adotar com vista à conclusão da União Económica e Monetária, o RMA contém, a partir de 2016, uma análise sistemática do impacto que os desequilíbrios registados nos países produzem na área do euro, bem como sobre a questão de saber se as interdependências existentes requerem uma abordagem coordenada das respostas estratégicas. O elevado excedente da balança corrente da área do euro estabilizou. O excedente da balança corrente da área do euro aumentou ligeiramente, culminando em 3,3 % do PIB em 2016, contra 3,2 % em 2015, e as previsões da Comissão do outono de 2017 apontam para que se mantenha em cerca de 3 % até 2019, principalmente em virtude da recuperação do ciclo da área do euro relativamente ao dos seus parceiros comerciais e da dissipação dos ganhos de termos de troca. Num cenário de políticas inalteradas, o nível do excedente da balança corrente da área do euro deverá continuar a ser o maior a nível mundial. Este nível é considerado superior ao que pode explicar-se pelos indicadores económicos fundamentais (por exemplo, o envelhecimento demográfico, o rendimento per capita relativo), uma vez que as estimativas empíricas da norma da balança corrente da área do euro indicam um pequeno excedente, ligeiramente superior a 1 % do PIB em 2016. No futuro, o elevado excedente da balança corrente da área do euro poderia contar-se entre os fatores que contribuem para a manutenção da pressão em alta sobre o valor externo do euro. A persistência do excedente da área do euro reflete a correção das contas correntes, anteriormente deficitárias, associada à persistência de amplos excedentes. Os excedentes da Alemanha e dos Países Baixos, em conjunto, representam perto de 90 % do atual nível do excedente agregado da área do euro (gráfico B.1.1). A pronunciada melhoria da situação da balança corrente da área do euro nos anos que se seguiram à crise coincidiu com um ajustamento brusco de grandes défices externos na sequência de uma inversão dos fluxos financeiros privados transfronteiras (gráfico B.1.2). O subsequente crescimento do excedente da área do euro coincidiu com uma melhoria sustentada da balança corrente nos países que são devedores líquidos e com um crescimento mais rápido dos excedentes nos países que são credores líquidos. Desde 2011, a evolução da situação da balança corrente na Itália e na Alemanha representou cerca de 2/3 do aumento do excedente na área do euro. A redução do excedente da área do euro prevista para 2017 resulta, em larga medida, de uma redução do excedente alemão. A evolução do excedente da área do euro está associada a um atraso da procura interna em relação à atividade económica e à manutenção da procura de exportações. As exportações líquidas correspondem à diferença entre o rendimento e a despesa agregados, que se foi alargando entre 2009 e 2016, ano em que, pela primeira vez desde a crise, a evolução real da procura agregada superou a do PIB (gráfico B.1.3). A evolução do excedente reflete a moderação da procura nos países que são devedores líquidos e a melhoria mais acentuada das posições externas dos países que são credores líquidos, a partir de valores já amplamente positivos. A persistência de uma procura modesta traduziu-se num valor do hiato do produto, na área do euro, que se tem mantido negativo desde 2009, e que se prevê venha a ser positivo em 2018, de acordo com as previsões da Comissão do outono de 2017. Esta subutilização de capacidades explica os valores da inflação, que continuam a estar abaixo do objetivo das autoridades monetárias. A evolução do excedente na área do euro está igualmente associada ao comportamento das exportações na mesma área, alicerçado numa procura mundial sustentada de bens e serviços europeus e numa melhor posição concorrencial. Ao passo que os benefícios decorrentes da depreciação do euro em 2015 estão gradualmente a produzir efeitos sobre a balança comercial, os efeitos da recente apreciação do euro são quase impercetíveis. Gráfico B.1.1: Saldos da balança corrente da área do euro e de alguns Estados-Membros Gráfico B.1.2: Capacidade/necessidade líquida de financiamento, por setor, na área do euro Fonte: AMECO Fonte: Eurostat O reforço da posição externa da área do euro está ligado a um processo generalizado de desendividamento. A nível agregado da área do euro, a dívida das famílias, das empresas e das administrações públicas continua a ser elevada, com diferenças significativas entre países. O processo de desendividamento teve início após a eclosão da crise e conduziu ao aumento da poupança líquida na área do euro considerada no seu conjunto (gráfico B.1.2). O desendividamento ativo do setor privado teve início numa fase precoce, aquando da eclosão da crise cerca de 2009, enquanto as finanças públicas contribuíram para atenuar o seu impacto no rendimento. Os valores da capacidade líquida de financiamento, para o setor das famílias, são atualmente duas vezes mais elevados do que no período anterior à crise. As empresas, que normalmente registam necessidades líquidas de financiamento, têm arvorado um capacidade líquida de financiamento positiva desde 2013 e representam, atualmente, a maior parte da capacidade líquida de financiamento global da área do euro, refletindo a moderação do investimento apesar do amplo potencial de financiamento interno. Embora este valor agregado encubra diferenças importantes entre os vários países, traduz capacidades líquidas de financiamento positivas em quase todos os países da área do euro, sendo os valores mais elevados em termos de PIB registados na Grécia, Países Baixos e Espanha; apenas no Luxemburgo, França e Estónia as empresas tinham necessidades líquidas de financiamento em 2016. O desendividamento das administrações públicas iniciou-se em 2011, tornando-se as capacidades líquidas de financiamento progressivamente menos negativas na sequência da implementação de políticas orçamentais restritivas, que foram responsáveis por uma grande parte do aumento da capacidade líquida de financiamento global da área do euro. Gráfico B.1.3: Produção, procura interna, exportações líquidas e inflação subjacente na área do euro Gráfico B.1.4: Desemprego, progressão salarial e reequilíbrio dos custos unitários do trabalho na área do euro Fonte: AMECO Fonte: AMECO Há que prosseguir o processo de reequilíbrio na área do euro. Os países que corrigiram défices importantes continuam a denotar posições líquidas de investimento internacional amplamente negativas, conjugadas com grandes stocks de dívida pública ou privada, que constituem um fator de vulnerabilidade. A supressão de stocks importantes de dívida exige a manutenção de saldos da balança corrente equilibrados ou excedentários, o que implica também um processo contínuo de desendividamento a nível interno. Os ganhos de competitividade relativa dos países que são devedores líquidos, iniciados em 2012, estão a desvanecer-se progressivamente, enquanto o crescimento da produtividade estagnou (gráfico B.1.4). Enquanto uma procura forte e um crescimento regular facilitariam o desendividamento e o reequilíbrio, o reforço da produtividade e os ganhos de competitividade contribuiriam para uma correção duradoura dos desequilíbrios. Tendo em conta a interligação entre as economias da área do euro, é necessária uma combinação adequada de políticas macroeconómicas entre os Estados-Membros, se se pretende apoiar a recuperação e a correção dos desequilíbrios. Condições propícias do lado da procura, tanto nos países da área do euro que são credores líquidos como nos países de fora da área do euro, seriam cruciais para se alcançar esse objetivo nos países que são devedores líquidos. A este respeito, refira-se que a recente retoma do crescimento nominal contribuiu para uma aceleração do ritmo de redução do stock de passivos externos líquidos em percentagem do PIB. Teria de ser mantida a melhoria estrutural da produtividade e da competitividade, em especial nos países que são devedores líquidos, para apoiar o ajustamento sustentado e para aliviar o peso da dívida. Os rácios da dívida do setor privado diminuíram, em geral, relativamente aos valores culminantes pós-crise, mas o endividamento excessivo continua a afetar vários países. Doze Estados-Membros ultrapassaram o limiar do painel de avaliação para a dívida do setor privado em 2016, os mesmos que no RMA do ano passado com exceção de Malta, que se encontra agora abaixo do limiar. Os rácios da dívida privada são mais elevados em Chipre, Luxemburgo, Irlanda e Países Baixos, embora os valores sejam influenciados pela forte presença de multinacionais ou setores offshore. A Dinamarca, Suécia, Bélgica, Portugal e o Reino Unido têm o segundo valor mais elevado do indicador do painel de avaliação para a dívida privada, com stocks de dívida privada superiores a 160 % do PIB. A contribuição relativa das famílias e das empresas para os elevados níveis de dívida privada varia entre os Estados-Membros. No caso do Luxemburgo, Irlanda e, em menor medida, Bélgica, são sobretudo os elevados rácios de dívida das empresas não financeiras (ENF) que sobressaem de uma comparação entre países. Inversamente, na Dinamarca e no Reino Unido o grande volume de dívida privada tem origem no setor das famílias. Chipre, Países Baixos e Portugal registam níveis de dívida relativamente elevados tanto no setor das famílias como no das empresas. De um modo geral, as diferenças entre países no que toca ao volume de dívida explicam-se em larga medida pelas disparidades existentes nos indicadores fundamentais que justificam a acumulação de dívida, incluindo as perspetivas de crescimento e investimento, as restrições à poupança privada e o desenvolvimento financeiro. Por outro lado, os riscos decorrentes do elevado nível de dívida devem ser apreciados no contexto do potencial de crescimento do país, da resiliência do seu setor financeiro e da moeda em que esses passivos são denominados, tendo igualmente em conta o valor, a liquidez, a volatilidade e a distribuição dos ativos subjacentes. O ritmo de redução da dívida privada tem sido diferente de um país para outro, nem sempre sendo proporcional às necessidades de desendividamento. O nível de endividamento do setor privado não financeiro aumentou significativamente no período que antecedeu a crise financeira e tem diminuído muito ligeiramente desde então, na maioria dos casos. Nos cinco países com os maiores rácios da dívida das ENF (Luxemburgo, Chipre, Irlanda, Bélgica e Países Baixos), o processo de desendividamento foi travado ou invertido nos últimos dois anos, ao passo que, em França, não teve ainda início (gráfico 9). Pelo contrário, na Suécia, Portugal, Bulgária e Espanha, onde são também visíveis elevados rácios de dívida, o desendividamento das ENF prosseguiu a um ritmo rápido. Em alguns países que não se encontram sobrecarregados por elevados níveis de endividamento, como a Letónia, Hungria e Eslovénia, o desendividamento das ENF tem sido rápido e acelerou nos últimos dois anos. Os rácios de endividamento das famílias diminuíram nos últimos dois anos nos três Estados-Membros em que as famílias se encontram mais endividadas (Dinamarca, Chipre e Países Baixos), bem como em outros países fortemente endividados, como Portugal, Espanha e Grécia (Gráfico 10). No Reino Unido, pelo contrário, o desendividamento das famílias deteve-se, enquanto na Suécia e na Finlândia os rácios da dívida, já relativamente elevados, continuaram a aumentar. Gráfico 9: Ritmo de desendividamento das empresas não financeiras Fonte: Eurostat, cálculos dos serviços da Comissão. Nota: Os números por baixo dos códigos de país indicam o ano culminante. O aumento até ao valor culminante foi calculado com base num ano inicial diferente de 2000 no caso de LU (2001), PL (2002), MT (2003) e LT (2003). Com base em dados da dívida consolidados. Gráfico 10: Ritmo de desendividamento das famílias Fonte: Eurostat, cálculos dos serviços da Comissão. Nota: Os números por baixo dos códigos de país indicam o ano culminante. O aumento até ao valor culminante foi calculado com base num ano inicial diferente de 2000 no caso de LU (2002), PL (2003), MT (2004) e LT (2004). Com base em dados da dívida consolidados.





Os fluxos de crédito estão a crescer mais acentuadamente no setor das famílias do que no setor das empresas, traduzindo-se em padrões de desendividamento e dinâmicas de investimento diferentes. De um modo geral, os fluxos de crédito para o setor privado continuam a ser relativamente modestos, não tendo nenhum Estado-Membro ultrapassado o limiar do painel de avaliação em 2016. Ao longo dos últimos anos, tendo em conta a retoma do crescimento, o desendividamento das famílias tem vindo a fazer-se cada vez mais graças a reduções do rácio dívida/PIB, através da intensificação do crescimento do PIB («desendividamento passivo»), ao passo que o desendividamento «ativo» das famílias através de fluxos de crédito líquidos negativos apenas foi observado em alguns dos países mais afetados pela crise económica e financeira, nomeadamente Chipre, Irlanda, Portugal, Espanha e Grécia (Gráfico 11a). Em doze Estados-Membros, com efeito, as famílias foram-se endividando ao longo do ano passado, incluindo em países com elevados níveis de dívida como o Reino Unido, Suécia e Finlândia. O recrudescimento dos fluxos de crédito para as empresas foi em geral menos acentuado, fazendo com que em mais de dois terços dos Estados-Membros se assista atualmente a um desendividamento no setor empresarial, com uma dinâmica que pode de um modo geral subdividir-se entre ativa e passiva (gráfico 11b). O desendividamento ativo pelas empresas tende, por seu turno, a estar associado a um investimento fraco (Gráfico 12), o que sublinha a importância do sobre-endividamento para explicar o fraco investimento registado nas ENF no período pós-crise. Gráfico 11 a: Decomposição da variação do rácio dívida/PIB das famílias (2017, 1.ºT) Gráfico 11b: Decomposição da variação do rácio dívida/PIB das ENF (2017, 1.ºT) Fontes: Eurostat, cálculos dos serviços da Comissão. Notas: Os gráficos apresentam uma discriminação da evolução do rácio dívida/PIB em quatro componentes: fluxos de crédito, crescimento real do PIB, inflação e outras variações. O desendividamento ativo pressupõe o reembolso líquido da dívida (fluxos de crédito líquidos negativos), conduzindo normalmente a uma contração nominal do balanço do setor e produzindo, ceteris paribus, efeitos adversos sobre a atividade económica e os mercados de ativos. O desendividamento passivo, por seu turno, consiste em os fluxos de crédito líquidos positivos serem compensados por um crescimento mais elevado do PIB nominal, conduzindo a uma redução progressiva do rácio dívida/PIB. Ocorre um endividamento ativo quando os fluxos de crédito líquidos positivos compensam o crescimento do PIB nominal. Os dados relativos às ENF para CY referem-se a 2016, 3.ºT. Gráfico 12: Variações do investimento nas ENF e dos rácios de capacidade/necessidade líquida de financiamento nos anos que se seguem a um pico de dívida Fonte: Eurostat, cálculos dos serviços da Comissão. Nota: A amostra limita-se aos países em relação aos quais há dados disponíveis e cujo rácio dívida das ENF/PIB atingiu o seu ponto culminante antes de 2016. O setor bancário da UE continua a fazer face a desafios ligados aos baixos níveis de rentabilidade e ao grande stock de empréstimos de cobrança duvidosa (non productive loans - NPL) em alguns países. O crescimento dos passivos do setor financeiro está a intensificar-se na maioria dos Estados-Membros, mas continua a situar-se, de um modo geral, muito aquém do limiar do painel de avaliação. A maioria dos Estados-Membros registou algumas melhorias a nível da rentabilidade dos bancos, dos rácios de capital, dos stocks de NPL e dos fluxos de crédito, durante o ano transato. As avaliações dos bancos, em particular, recuperaram significativamente entre meados de 2016 e meados de 2017, em virtude das expectativas de um aumento das taxas de juro e de curvas de rendimento mais acentuadas. A rentabilidade, no entanto, continua sujeita a tensões, tendo em conta o ambiente de baixas taxas de juro e de práticas comerciais obsoletas. Em alguns Estados-Membros, é patente uma combinação de baixa rentabilidade, rácios de capital situados na parte inferior da distribuição por países e elevados níveis de NPL. É o caso, designadamente da Grécia, Chipre, Itália e Portugal (gráficos 13 e 14). Gráfico 13: Rentabilidade e rácios de capital

dos bancos Gráfico 14: Empréstimos de cobrança duvidosa Fontes: BCE, cálculos dos serviços da Comissão. Notas: Não existem dados relativamente aos instrumentos de dívida de cobrança duvidosa em termos brutos, em 2008, para CZ, HR, SE e SI. No gráfico 13, os dados relativos a 2015, 1.º T, referem-se a 2014, 4.º T, no caso da BG e a 2016, 1.º T, no caso da CZ. O volume de NPL continua a diminuir em toda a UE, mas permanece elevado em vários Estados-Membros. O rácio de NPL está a diminuir em todos os Estados-Membros onde se registam proporções relativamente elevadas de NPL, com exceção da Grécia. Todavia, esta redução do rácio de NPL só muito recentemente teve início em Portugal e Itália (gráfico 14). Apesar da tendência descendente, os NPL continuam a ser elevados em alguns países. Concretamente, a Grécia e Chipre continuam a deparar-se com NPL que excedem 30 % do total de empréstimos concedidos, enquanto Itália e Portugal registam rácios de NPL próximos de 14 %. A Bulgária, Irlanda, Croácia e Eslovénia têm stocks de NPL de cerca de 10 % do total de empréstimos. Verifica-se um aumento dos preços reais da habitação na UE, o que representa uma recuperação de contrações anteriores, mas pode também conduzir a maiores sobreavaliações em alguns casos. Em 2016, os preços reais da habitação subiram em 25 Estados-Membros, com indicadores que ultrapassaram o valor do limiar do painel de avaliação na Bulgária, República Checa, Irlanda, Letónia, Hungria, Áustria, Portugal, Roménia, Eslováquia e Suécia. Isto representa mais quatro países do que no ano passado, com uma composição diferente, sendo que apenas a Irlanda, Hungria e Suécia excederam o limiar em ambos os anos. A Grécia, Itália e Finlândia são os únicos casos de declínio dos preços reais da habitação, que, no caso dos dois primeiros países, prosseguiu em 2017 e está a contribuir para o atual diferencial de valorização negativo (gráfico 15). Em vários outros Estados-Membros, o aumento dos preços reais da habitação acentuou ainda mais a pressão sobre os já sobrevalorizados mercados da habitação. As tensões são particularmente visíveis na Suécia e, em menor escala, no Reino Unido, Luxemburgo e Áustria, onde o forte aumento dos preços reais da habitação em 2016 veio somar-se a um diferencial de sobrevalorização estimado. No caso da Áustria e do Reino Unido, os dados trimestrais mostram, contudo, que a dinâmica dos preços da habitação abrandou em 2017. Na Suécia e no Reino Unido, mas também na Dinamarca, os preços da habitação sobrevalorizados coexistem com elevados níveis de endividamento das famílias. Em alguns casos, verifica-se uma forte dinâmica dos preços em países que apresentam apenas ligeiros diferenciais de (sub)valorização. É o caso da Hungria, Bulgária, Letónia, República Checa e Eslováquia, países onde o aumento dos preços reais da habitação prosseguiu em 2017 e onde podem estar a surgir riscos de sobrevalorização. Nos Países Baixos, a dinâmica dos preços da habitação, relativamente sustentada, tem lugar numa conjuntura de elevados níveis de endividamento das famílias. Em alguns Estados-Membros, a dinâmica sustentada dos preços da habitação é conjugada com um crescimento do crédito hipotecário, o que sugere um risco de sobreaquecimento induzido pelo crédito. Trata-se, nomeadamente, da Eslováquia e da Roménia, onde o aumento do crédito hipotecário ultrapassou 10 % em 2016, embora num contexto de baixos níveis de endividamento das famílias. No conjunto, o crescimento dinâmico dos preços da habitação em vários países da UE merece um acompanhamento permanente, tendo em conta a possível acumulação de bolsas de riscos macrofinanceiros e as suas implicações em termos de afetação de recursos e de acessibilidade dos preços da habitação. Gráfico 15: Variações dos preços da habitação e diferenciais de valorização em 2016

Fonte: Eurostat, BCE, BPI, OCDE e cálculos dos serviços da Comissão. Nota: o diferencial de sobrevalorização foi estimado como sendo a média de três indicadores: os desvios do rácio preço/rendimento e do rácio preço/renda relativamente às respetivas médias a longo prazo, e os resultados de um modelo de indicadores fundamentais dos diferenciais de valorização. Os rácios da dívida pública já deixaram de crescer em quase todos os Estados-Membros, mas os níveis da dívida continuam a ser elevados na maioria dos países. Em 2016, os valores do painel de avaliação ultrapassaram o limiar em 16 Estados-Membros, contra 17 países no RMA de 2017. Em nove destes Estados-Membros, uma dívida pública que excede 60 % do PIB vem associar-se a um endividamento do setor privado acima do limiar, o que sugere a necessidade de desendividamento em toda a economia. Os rácios da dívida pública enveredaram de um modo geral por trajetórias descendentes nos Estados-Membros com os níveis mais elevados de dívida pública, com exceção da França e Itália. No entanto, o ritmo de desendividamento é muitas vezes pouco expressivo: entre os dez Estados-Membros com os níveis mais elevados de dívida pública, apenas a Grécia, Chipre e Áustria deverão atingir uma redução de pelo menos 10 pontos percentuais do rácio da dívida entre o final de 2016 e 2019. Entre os Estados-Membros com menores níveis de dívida, prevê-se que os rácios da dívida aumentem na Roménia e no Luxemburgo. De um modo geral, o desendividamento no setor das administrações públicas tem-se verificado à custa de uma melhoria gradual das situações orçamentais, nos últimos anos, e, mais recentemente de uma retoma do crescimento. Isto permite reduções incipientes no rácio dívida pública/PIB, apesar de um ligeiro relaxamento da política orçamental em diversos países. Caixa 2: Evolução do emprego e da situação social Os mercados de trabalho da UE continuaram a melhorar em 2016 e no primeiro semestre de 2017, assistindo-se a um novo declínio das taxas de desemprego e a uma redução das elevadas disparidades no seio da UE. A recuperação geradora de emprego contribuiu para uma melhoria da situação social, apoiada por um declínio da percentagem da população em risco de pobreza ou de exclusão social, devido a uma redução dos agregados familiares com baixa intensidade de trabalho e privação material grave, embora a taxa de risco de pobreza (monetária) tenha estabilizado.O mal-estar social continua a constituir um motivo de preocupação em muitos Estados-Membros, com possíveis efeitos negativos sobre o crescimento potencial do PIB e com consequências para a correção dos desequilíbrios macroeconómicos que merecem ser tidos em consideração. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais, recentemente anunciado, pode servir de orientador para fazer face a estes desafios e promover uma convergência social ascendente na UE. Em 2016, a taxa de desemprego continuou a diminuir, mas era ainda elevada, ou mesmo muito elevada, em vários países da UE. Entre 2015 e 2016, aumentou em apenas dois países, Áustria e Estónia, embora partindo de níveis baixos. As melhorias mais acentuadas verificaram-se nos países que contavam as taxas de desemprego mais elevadas (reduções iguais ou superiores a 2 pontos percentuais em Chipre, Croácia e Espanha). No entanto, nove Estados-Membros (Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Portugal e Eslováquia) excederam o limiar do indicador do painel de avaliação, a saber, uma média de 10 % ao longo dos últimos 3 anos; nos últimos dois RMA, eram 12 os países em que tal acontecia. Além disso, em 2016 cerca de dois terços dos Estados-Membros tinha ainda taxas de desemprego superiores às de 2008. Situando-se em 8,6 % e 10 %, respetivamente na UE e na área do euro, as taxas de desemprego eram cerca de 2 pontos percentuais inferiores aos respetivos picos atingidos em 2013, mas situavam-se ainda 1,6 e 2,4 pontos percentuais acima dos valores de 2008. As taxas de desemprego continuaram a diminuir regularmente no primeiro semestre de 2017, baixando em meados de 2017 para 7,7 % e 9,1 %, respetivamente na UE e na área do euro. O emprego e as taxas de emprego aumentaram em quase todos os Estados-Membros, prosseguindo a evolução positiva dos últimos anos. A taxa de emprego (idades entre 20 e 64 anos) atingiu 71,1 % em 2016 para o conjunto da UE, ultrapassando o ponto culminante de 70,3 % registado em 2008. A taxa de emprego continuou a aumentar no segundo trimestre de 2017, para atingir um resultado recorde de 72,2 %. Em 2016, o número de pessoas empregadas, em termos absolutos, apenas diminuiu na Roménia e na Letónia. As taxas de atividade aumentaram em quase toda a UE. Apenas dois países registaram um declínio da taxa de atividade durante os últimos três anos: a diminuição em Chipre chegou precisamente ao nível do limiar do painel de avaliação, -0,2, enquanto em Espanha foi mesmo inferior (-0,1). Em 2016, em termos agregados para a UE e para a área do euro, as taxas de atividade foram ambas de 72,9 %, ou seja, 2,6 e 2,1 pontos percentuais acima dos respetivos níveis em 2007. A tendência crescente deve-se principalmente ao aumento da participação no mercado de trabalho por parte dos trabalhadores mais velhos e das mulheres. O desemprego de longa duração melhorou com algum atraso após o início da recuperação, mas, em 2016, já eram visíveis melhorias em quase todos os Estados-Membros. Apenas dois países registaram taxas que são pelo menos 0,5 pontos percentuais mais elevadas do que há três anos - o limiar do painel de avaliação: na Áustria aumentou para 1,9 % e na Finlândia para 2,3 %. As mais elevadas taxas de desemprego de longa duração foram observadas na Grécia (17 %) e Espanha (9,5 %). A taxa de desemprego dos jovens diminuiu em todos os países da UE, nos três anos anteriores a 2016, exceto no Luxemburgo (onde o aumento de 2,2 pontos percentuais excede ligeiramente o limiar do painel de avaliação de 2 pontos percentuais) e, em menor grau, na Áustria e Finlândia. Foram registadas reduções de 10 pontos percentuais ou mais durante o mesmo período em alguns dos países com as taxas mais elevadas (incluindo Grécia, Hungria, Espanha e Croácia), bem como na Bulgária e na Eslováquia. A taxa de desemprego dos jovens é ainda superior a 30 % na Croácia, Grécia, Itália e Espanha, enquanto a proporção de jovens que não trabalham, não estudam nem seguem uma formação é ainda superior a 15 % na Bulgária, Croácia, Chipre, Grécia, Itália e Roménia. A situação social continua a ser preocupante em vários países da UE. A percentagem da população em risco de pobreza ou de exclusão social (AROPE) apenas diminuiu em cerca de metade dos países da UE, e muitas vezes por margens reduzidas, entre 2015 e 2016. Em 2016, quase um quarto da população da União Europeia encontrava-se em risco de pobreza ou de exclusão social. As taxas variavam consideravelmente, indo desde cerca de 40 % na Bulgária e Roménia, seguidas da Grécia com 35 %, até cerca de 13 % na República Checa e 17 % na Dinamarca, Finlândia e Países Baixos. O Luxemburgo e a Roménia registaram alguns dos aumentos mais acentuados das taxas AROPE entre 2015 e 2016, ao passo que na Hungria, Letónia e Malta ocorreram as reduções mais acentuadas. Por outro lado, o rendimento disponível das famílias, embora tenha vindo a aumentar, não atingiu ainda os níveis de 2008 em termos reais, em muitos Estados-Membros. A evolução do indicador AROPE global traduz uma evolução diferente das suas diversas componentes. A percentagem de pessoas em risco de pobreza (AROP), embora tenha diminuído na maioria dos Estados-Membros em 2016, tinha-se agravado na maioria dos países da UE, nos últimos anos: os maiores agravamentos da AROP, num período de três anos, foram registados na Estónia, Letónia, Países Baixos e Roménia, ao passo que se registou um decréscimo significativo na Grécia, embora a partir de um nível acima da média. Em contrapartida, a privação material grave diminuiu ao longo dos últimos três anos, e também em 2016 considerado por si só, em quase todos os Estados-Membros da UE: diminuiu mais de 10 pontos percentuais num período de três anos na Bulgária, Hungria e Letónia. Por último, embora a recuperação tenha induzido uma diminuição da percentagem de pessoas (com menos de 60 anos) que vivem em agregados familiares com uma intensidade de trabalho muito baixa na maior parte dos países da UE, nomeadamente na Hungria, Portugal, Letónia e Estónia, ainda há países onde essa percentagem aumentou em 2016, nomeadamente a Lituânia, Finlândia, Grécia, e Roménia. Em termos globais, existem em vários Estados-Membros riscos e vulnerabilidades decorrentes dos problemas do passado e/ou das tendências recentes. O grau de gravidade e a premência de avançar com uma resposta política adequada variam consideravelmente entre os Estados-Membros, consoante a natureza das vulnerabilidades ou das tendências, bem como da sua delimitação a um ou a vários setores da economia: ·Vários Estados-Membros são afetados por vulnerabilidades em termos de stocks múltiplas e interligadas. É o caso dos países que foram mais gravemente atingidos por ciclos de forte expansão/contração do crédito - frequentemente associados a problemas de liquidez e de solvabilidade nos respetivos setores bancários - e que registaram as mais acentuadas inversões de posição da balança corrente. No caso de Chipre, Grécia e Portugal, o elevado endividamento privado conjuga-se com níveis elevados de dívida pública, posições líquidas de investimento internacional muito negativas e a persistência de problemas no sistema bancário. Estes países continuam confrontados com grandes necessidades de desendividamento num contexto de uma reduzida margem de manobra orçamental, elevados níveis de desemprego (embora em declínio), e modesto crescimento nominal. Na Bulgária, Croácia, Irlanda, Eslovénia e Espanha, as vulnerabilidades são também múltiplas, interligadas e, com a possível exceção da Bulgária, comportam uma dimensão de desequilíbrio importante em termos de stocks. Todavia, foram conseguidos progressos mais rápidos para a sua resolução do que nos países anteriormente referidos. ·Em alguns Estados-Membros, as vulnerabilidades são sobretudo motivadas por grandes stocks de dívida das administrações públicas e por problemas relacionados com o crescimento potencial do produto e com a competitividade. É o caso, designadamente, da Itália, onde as vulnerabilidades estão também ligadas ao setor bancário, em particular ao grande volume de NPL. A Bélgica e a França defrontam-se igualmente com problemas relacionados com a elevada dívida das administrações públicas e com o crescimento potencial, mas não fazem face a riscos potenciais semelhantes ocasionados por bancos vulneráveis. ·Alguns Estados-Membros caracterizam-se por excedentes elevados e persistentes da balança corrente que, embora testemunhem da sua forte competitividade, indiciam igualmente, em grau variável, um consumo privado e um investimento débeis. É o caso, nomeadamente, da Dinamarca, Alemanha, Países Baixos e Suécia. No caso da Alemanha, esta situação é combinada com uma tendência de desendividamento em todos os setores da economia, muito embora os níveis da dívida não sejam comparativamente elevados. Os elevados e persistentes excedentes podem implicar uma perda de oportunidades de crescimento e investimento interno. Além disso, a menor procura agregada tem consequências para o resto da área do euro, num contexto de abrandamento da atividade e de inflação abaixo do objetivo. ·Em alguns Estados-Membros, a evolução dos preços ou das variáveis dos custos mostram possíveis indícios de sobreaquecimento, nomeadamente no que respeita ao mercado da habitação ou ao mercado de trabalho. Na Suécia, bem como na Áustria, Dinamarca, Luxemburgo, Países Baixos e Reino Unido, as pressões sobre os preços afetam principalmente o setor da habitação, em combinação com níveis significativos de endividamento das famílias. Na Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia e Roménia, os custos unitários do trabalho continuam a aumentar a um ritmo relativamente elevado, enquanto a competitividade em termos de preços diminui ligeiramente. Nestes países, em especial na Roménia e Hungria, verifica-se um aceleramento dos custos unitários do trabalho no contexto de políticas orçamentais pró-cíclicas suscetíveis de agravar os eventuais riscos de sobreaquecimento. Em síntese, são necessárias apreciações aprofundadas (AA) relativamente a 12 Estados-Membros: Bulgária, Croácia, Chipre, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal, Eslovénia, Espanha e Suécia. Todos estes países foram objeto de uma AA no ciclo anterior, no qual foram efetuadas AA relativamente a 13 países. Embora o conjunto de Estados-Membros sujeitos a uma apreciação aprofundada seja ligeiramente mais reduzido do que no último ano, estão a surgir novos riscos potenciais em diversos países para os quais não se justifica uma AA nesta fase, sendo necessário, por conseguinte, continuar a acompanhar a evolução da sua situação, tal como indicado na secção 3. Em relação ao RMA de 2017, continuaram a registar-se progressos na correção dos desequilíbrios externos entre os países que são devedores líquidos, e as condições a nível dos mercados de trabalho e do crescimento continuaram a melhorar em geral. Os progressos alcançados no combate e prevenção do aparecimento de desequilíbrios relacionados com a dinâmica interna e os stocks de dívida setoriais foram mais heterogéneos. Uma vez que os desequilíbrios internos e externos em termos de stocks apenas se vão corrigindo lentamente, continuam a ser uma fonte de riscos e de vulnerabilidades em muitos Estados-Membros, ensombrecendo as perspetivas de investimento e a recuperação económica. Se não for aliada a um reforço dos fatores de crescimento a longo prazo, como o investimento, a produtividade e os níveis de emprego, a melhoria das condições cíclicas pode revelar-se insuficiente para reconduzir para níveis prudentes os atuais desequilíbrios em termos de stocks. Por outro lado, a retoma das condições cíclicas tem contribuído para criar pressões localizadas sobre os preços, os custos e o mercado da habitação, que exigem um acompanhamento de perto em alguns países.

3. Desequilíbrios, riscos e ajustamento: observações específicas por país Bélgica: Na anterior ronda do PDM, não foram identificados quaisquer desequilíbrios macroeconómicos na Bélgica. No painel de avaliação atualizado, diversos indicadores situam- se acima dos limiares indicativos, designadamente a dívida privada e a dívida pública. A sustentabilidade externa é apoiada por uma posição líquida de investimento internacional muito favorável e uma balança corrente próxima do equilíbrio. Em resultado dos ganhos registados em 2016, as perdas acumuladas de quotas no mercado da exportação foram substancialmente reduzidas. Os custos unitários nominais do trabalho progrediram de forma moderada, mas espera-se que aumentem acentuadamente nos próximos anos. A dívida privada continua a ser relativamente elevada, em especial para as empresas não financeiras, embora a generalização do crédito intragrupo inflacione os valores do endividamento. Os riscos relacionados com o endividamento das famílias resultam predominantemente do mercado da habitação. Os preços reais da habitação têm-se mantido relativamente estáveis nos últimos anos, o que significa que não ocorreu qualquer correção do rápido aumento registado antes de 2008. A dívida pública deverá diminuir ligeiramente, partindo de um nível elevado, e continua a representar um importante desafio para a sustentabilidade das finanças públicas a longo prazo. o consumo público estagnou em resultado do atual processo de consolidação das finanças públicas. A criação de emprego continua a ser forte e o desemprego de longa duração, assim como o elevado e persistente desemprego dos jovens, têm vindo a diminuir. De um modo geral, a análise económica assinala problemas relacionados com o endividamento público, embora os riscos a ele associados permaneçam moderados. Por conseguinte, a Comissão não procederá, nesta fase, a uma análise mais aprofundada no contexto do PDM.

Bulgária: Em fevereiro de 2017, a Comissão concluiu que a Bulgária registava desequilíbrios macroeconómicos excessivos, envolvendo em particular espaços de vulnerabilidade no setor financeiro conjugados com um elevado endividamento das empresas no contexto de um mercado de trabalho ainda não completamente ajustado. No painel de avaliação atualizado, vários indicadores situam-se além dos limiares indicativos, designadamente a posição líquida de investimento internacional (PLII) e o crescimento real dos preços da habitação. A PLII negativa mantém-se para além do limiar, mas tem continuado a melhorar, enquanto a balança corrente passou a ter um excedente significativo. Em consequência da dinâmica de recuperação, a PLII é essencialmente determinada por passivos de investimento direto estrangeiro líquido, o que reduz os riscos externos. As melhorias da posição externa são apoiadas pelos ganhos de quotas no mercado da exportação verificados nos últimos anos. O endividamento privado continua a ser motivo de preocupação, especialmente nas empresas não financeiras, nas quais o nível de empréstimos de cobrança duvidosa continua a ser elevado, apesar do processo de desendividamento em curso. Os preços reais da habitação aumentaram fortemente em 2016 e necessitam de ser acompanhados de perto. Estão em curso as primeiras medidas destinadas a resolver o problema das vulnerabilidades do setor financeiro. No entanto, e apesar da conjuntura macroeconómica favorável, o funcionamento do setor continua a ser dificultado pela persistência de problemas a nível de governo, qualidade dos ativos e supervisão. A recuperação do mercado de trabalho segue o seu curso, devendo o desemprego diminuir ao longo do período abrangido pelas previsões. No entanto, a persistência de problemas estruturais, como a elevada proporção de desempregados de longa duração, bem como a inadequação das competências e das qualificações, conduziu a uma subutilização do capital humano, com consequências nefastas sobre o emprego. Por outro lado, prevê-se que a progressão dos salários e dos custos do trabalho acelere no futuro, nomeadamente devido à escassez da oferta em certos setores e aos planos para aumentar o salário mínimo no período 2018-2020. De um modo geral, a análise económica aponta para a persistência de vulnerabilidades na economia, nomeadamente no setor financeiro. Por conseguinte, tendo também em conta que em fevereiro foi detetado um desequilíbrio excessivo, a Comissão considera conveniente analisar mais aprofundadamente a persistência de riscos macroeconómicos e acompanhar os progressos realizados a nível da correção dos desequilíbrios excessivos. República Checa: Na anterior ronda do PDM, não foram identificados quaisquer desequilíbrios macroeconómicos na República Checa. No painel de avaliação atualizado, o crescimento real dos preços da habitação ultrapassa o limiar indicativo. A balança corrente tem seguido uma tendência favorável, apresenta atualmente um pequeno excedente. A posição líquida de investimento internacional continuou a reforçar-se, graças, em parte, à defesa proporcionada pela fixação de um limite inferior para a taxa de câmbio face ao euro, política que, contudo, cessou em abril de 2017. As quotas no mercado da exportação registaram ganhos. Os custos unitários do trabalho nominais aumentaram, impulsionado principalmente pelo forte crescimento dos salários, que se prevê deverá acelerar de novo no contexto de um mercado de trabalho em retração. O crescimento real dos preços da habitação acelerou de novo e situa-se agora para além do limiar, requerendo atenção. A espiral de retroação entre os preços da habitação e o volume do crédito hipotecário acelerou. O nível da dívida do setor privado aumentou ligeiramente em 2016, mas mantém-se dentro do limiar. O setor bancário, que conta com uma elevada participação de capitais estrangeiros, mantém-se estável, apesar de o crescimento do passivo do setor financeiro ter acelerando significativamente em 2016. O desemprego continuou a descer e é muito baixo. De um modo geral, a análise económica assinala problemas relacionados com possíveis riscos externos, embora ainda moderados. Por conseguinte, a Comissão não procederá, nesta fase, a uma análise mais aprofundada no contexto do PDM. Dinamarca: Na anterior ronda do PDM, não foram identificados quaisquer desequilíbrios macroeconómicos na Dinamarca. No painel de avaliação atualizado, diversos indicadores mantêm-se para além dos limiares indicativos, designadamente o saldo da balança corrente e a dívida do setor privado. A balança corrente continua a registar elevados excedentes, que traduzem uma forte poupança das empresas e um desendividamento das famílias. Os excedentes da balança corrente conduziram a uma posição líquida de investimento internacional amplamente positiva, que, por seu turno, gera um rendimento líquido positivo sobre o investimento estrangeiro. As perdas acumuladas de quotas no mercado da exportação foram reduzidas e os indicadores da competitividade em termos de custos mantiveram-se estáveis. A dívida das famílias, embora em diminuição, continua a ser uma das mais elevadas da UE. O seu elevado nível resulta da existência de um modelo particular de financiamento bancário hipotecário, de um tratamento fiscal favorável e de baixos incentivos à amortização da dívida hipotecária, bem como de um sistema de pensões e de proteção social avançado. No entanto, os preços da habitação, apoiados pela persistência de baixos custos de financiamento e pela melhoria das condições do mercado de trabalho, continuam a recuperar, em especial nas principais áreas urbanas, o que requer atenção. Apesar disso, o setor bancário mantém-se sólido. O mercado de trabalho está a melhorar gradualmente, sendo o desemprego baixo e em diminuição. De um modo geral, a análise económica assinala problemas relacionados com as contas correntes, a dívida privada e o setor da habitação, mas os riscos afiguram-se moderados. Por conseguinte, a Comissão não procederá, nesta fase, a uma análise mais aprofundada no contexto do PDM. Alemanha: Em fevereiro de 2017, a Comissão concluiu que a Alemanha registava desequilíbrios macroeconómicos, relacionados em especial com o seu elevado excedente da balança corrente em resultado de uma poupança excessiva e de um investimento deficiente. No painel de avaliação atualizado, diversos indicadores situam-se além dos limiares indicativos, designadamente o excedente da balança corrente e a dívida pública. O excedente da balança corrente manteve-se praticamente estável em 2016. Com o crescimento regular da procura interna, o excedente da balança corrente deverá continuar a diminuir, mantendo-se todavia a um nível elevado e apoiando novos reforços da posição líquida de investimento internacional. O impacto positivo dos termos de troca está a dissipar-se. O crescimento das exportações atenuou-se, no contexto de um abrandamento do comércio mundial, sustendo as quotas no mercado da exportação. Apesar de a dívida privada ser pouco expressiva, prossegue a tendência de desendividamento no setor privado, observando-se um excesso de poupança e um investimento deficiente, o que por seu turno se traduz num elevado excedente da balança corrente. Apesar do aumento da liquidez o investimento das empresas está a contrair-se. O crescimento real dos preços da habitação acelerou. No entanto, o crescimento do crédito tem sido moderado, apesar das baixas taxas de juro e da aceleração dos preços da habitação. A progressão salarial é moderada, mas o mesmo acontece com o consumo per capita das famílias, mantendo a taxa de poupança das famílias a um nível elevado. A dívida pública continuou a descer em direção ao valor limiar, antevendo-se excedentes orçamentais ao longo do período abrangido pelas previsões. Mantém-se o atraso no investimento público. O desemprego global, bem como o desemprego dos jovens e o desemprego de longa duração, voltaram a diminuir e continuam a ser muito baixos. De um modo geral, a análise económica sublinha problemas relacionados com o excedente externo muito elevado, que diminui apenas gradualmente, bem como com a forte dependência face à procura externa, o que sublinha a necessidade de prosseguir o processo de reequilíbrio. Por conseguinte, tendo também em conta que em fevereiro foi detetado um desequilíbrio, a Comissão considera conveniente analisar mais aprofundadamente a persistência de desequilíbrios ou a sua correção. Estónia: Na anterior ronda do PDM, não foram identificados quaisquer desequilíbrios macroeconómicos na Estónia. No painel de avaliação atualizado, vários indicadores situam-se além dos limiares indicativos, designadamente a posição líquida de investimento internacional (PLII) negativa e os custos unitários do trabalho. A posição líquida de investimento internacional negativa situa-se além do limiar mas está a aproximar-se dele, mas mais de metade do passivo externo consiste em investimento direto estrangeiro. A balança corrente tem registado pequenos excedentes desde 2014, que se espera sejam mantidos durante o período abrangido pelas previsões. Apesar de se terem registado alguns progressos em 2016, em termos cumulados, as quotas no mercado da exportação mantiveram-se estáveis. O forte crescimento dos custos unitários do trabalho nominais e a apreciação da taxa de câmbio real efetiva são essencialmente consequências do aumento dos salários, num mercado de trabalho em retração. Para o futuro, com fluxos de investimento e mercados de exportação em expansão no corrente ano e no próximo, é de prever que a produtividade aumente e o crescimento dos custos unitários do trabalho abrande. O aumento dos preços da habitação moderou-se em 2016, após ter ultrapassado o limiar em anos anteriores. A dívida do setor privado é estável e a dívida das administrações públicas continuou a ser a mais baixa da UE. Os indicadores de desemprego de longa duração e de desemprego dos jovens continuaram a melhorar, uma vez que as taxas de atividade atingiram níveis elevados sem precedentes. De um modo geral, a análise económica assinala problemas relacionados com a competitividade em termos de custos num mercado de trabalho em retração, mas os riscos são moderados. Por conseguinte, a Comissão não procederá, nesta fase, a uma análise mais aprofundada no contexto do PDM.

Irlanda: Em fevereiro de 2017, a Comissão concluiu que a Irlanda registava desequilíbrios macroeconómicos, relacionados em especial com vulnerabilidades decorrentes da existência de elevados stocks de dívida pública e privada e de passivos externos líquidos, apesar das melhorias conseguidas nas variáveis de fluxo. No painel de avaliação atualizado, vários indicadores situam-se além do limiar indicativo, designadamente a posição líquida de investimento internacional (PLII), a taxa de câmbio efetiva real (TCER), a dívida privada, a dívida pública e os preços reais da habitação. A balança corrente apresenta um excedente significativo, ao passo que a posição líquida de investimento internacional se deteriorou fortemente em resultado sobretudo de fatores exógenos à economia nacional. No entanto, a balança corrente e a posição externa subjacentes são difíceis de avaliar, devido à dimensão e ao impacto da atividade das empresas multinacionais. O forte crescimento da produtividade nos últimos anos contribuiu para melhorar a competitividade em termos de custos. Respaldados por uma forte recuperação, os rácios da dívida privada e pública em relação ao PIB, embora permaneçam elevados, estão a descer. As famílias continuaram a desendividar-se ativamente, mas a situação das empresas não financeiras nacionais é mais difícil de interpretar, devido ao peso das multinacionais na totalidade da dívida empresarial. O défice das administrações públicas aproxima-se do equilíbrio ao longo do período abrangido pelas previsões. O rácio dos empréstimos de cobrança duvidosa tem vindo a diminuir nos últimos anos, mas continua elevado, com consequências para toda a economia. Os bancos encontram-se bem capitalizados e a sua rentabilidade, sendo embora ainda baixa, tem vindo a melhorar gradualmente. Os preços reais da habitação estão a aumentar a um ritmo rápido, em virtude essencialmente de restrições do lado da oferta, partindo de níveis ainda provavelmente subestimados, mas exigem atenção. A economia irlandesa encontra-se próxima do pleno emprego, o desemprego está a diminuir e o emprego a tempo inteiro está a crescer ao ritmo mais acelerado desde 1999. O desemprego de longa duração e o desemprego dos jovens diminuíram também substancialmente. De um modo geral, a análise económica assinala problemas relacionados com a avaliação da sustentabilidade externa, com as vulnerabilidades do setor financeiro e com a dívida privada e pública. Por conseguinte, tendo também em conta que em fevereiro foi detetado um desequilíbrio, a Comissão considera conveniente analisar mais aprofundadamente a persistência de desequilíbrios ou a sua correção. Espanha: Em fevereiro de 2017, a Comissão concluiu que a Espanha registava desequilíbrios macroeconómicos, em especial relacionados com os elevados níveis de endividamento privado, público e externo, num contexto de desemprego elevado. No painel de avaliação atualizado, vários indicadores situam-se além dos limiares indicativos, designadamente a posição líquida de investimento internacional (PLII), os rácios da dívida privada e pública e a taxa de desemprego. O processo de reequilíbrio externo prosseguiu. A posição líquida de investimento internacional melhorou mas continua a ser muito elevada, sendo necessário algum tempo antes de atingir níveis prudentes. A balança corrente deverá permanecer com um excedente moderado, apesar da forte procura final, em parte devido às melhorias estruturais em termos de resultados das exportações. O crescimento dos custos unitários do trabalho foi fraco, mas o baixo crescimento da produtividade leva a que os ganhos de competitividade dependam das vantagens em termos de custos. Persistem as necessidades de desendividamento, mas a dívida do setor privado continuou a reduzir-se ao longo de 2016, especialmente nas empresas. O ritmo da redução da dívida abrandou em virtude da retoma da concessão de crédito, apoiando um forte relançamento do investimento. O rácio da dívida pública é elevado e só tem diminuído lentamente, graças principalmente a um forte crescimento. O desemprego tem diminuído rapidamente, mas continua muito elevado, em especial entre os jovens e os desempregados de longa duração. A criação de emprego é caracterizada por uma elevada proporção de contratos temporários. De um modo geral, a análise económica assinala problemas relacionados com a sustentabilidade externa, com a dívida privada e pública e com o ajustamento do mercado de trabalho, num contexto de fraco crescimento da produtividade. Por conseguinte, tendo também em conta que em fevereiro foram detetados desequilíbrios e a importância transfronteiras que estes assumem, a Comissão considera conveniente analisar mais aprofundadamente a persistência de desequilíbrios ou a sua correção. França: Em fevereiro de 2017, a Comissão concluiu que a França registava desequilíbrios macroeconómicos excessivos, relacionados em especial com uma dívida pública muito elevada e uma fraca competitividade, num contexto de fraco crescimento da produtividade. No painel de avaliação atualizado, diversos indicadores situam-se além dos limiares indicativos, designadamente a dívida pública, a dívida do setor privado e a taxa de desemprego. A balança corrente continua a apresentar um défice moderado, que deverá manter-se estável. As quotas no mercado da exportação estabilizaram nos últimos anos. Os indicadores da competitividade melhoraram, uma vez que os custos unitários do trabalho desaceleraram acentuadamente, devido à dinâmica salarial moderada e à implementação de medidas destinadas a reduzir o custo do trabalho. No entanto, o crescimento da produtividade do trabalho continua a ser baixo, impedindo uma recuperação mais rápida da competitividade em termos de custos. A dívida do setor privado excede o limiar, a dívida das empresas está a aumentar e os preços da habitação permanecem em níveis bastante elevados relativamente ao rendimento disponível. A dívida pública está a estabilizar em níveis muito elevados e continua a ser uma importante fonte de vulnerabilidade, reduzindo a margem de manobra orçamental disponível para dar resposta a eventuais choques futuros. O desemprego está a diminuir relativamente ao pico registado em 2015, ao passo que o desemprego de longa duração estabilizou. De um modo geral, a análise económica assinala problemas relacionados com um elevado endividamento público e uma fraca competitividade, num contexto de fraco crescimento da produtividade. Por conseguinte, tendo também em conta que em fevereiro foi detetado um desequilíbrio excessivo, a Comissão considera conveniente analisar mais aprofundadamente a persistência de riscos macroeconómicos e acompanhar os progressos realizados na correção dos desequilíbrios. Croácia: Em fevereiro de 2017, a Comissão concluiu que a Croácia registava desequilíbrios macroeconómicos excessivos, relacionados em especial riscos relacionados com os riscos decorrentes dos elevados níveis das dívidas pública, empresarial e externa, em grande parte denominadas em moeda estrangeira, num contexto de fraco crescimento potencial. No painel de avaliação atualizado, vários indicadores situam-se para além dos limiares indicativos, designadamente a posição líquida de investimento internacional (PLII), a dívida pública e a taxa de desemprego. A PLII está a diminuir, mas continua em níveis elevados, persistindo os riscos cambiais. A balança corrente apresenta um excedente significativo e tem sido positiva desde 2013. Embora, inicialmente, a situação fosse induzida pela contração da procura interna, é cada vez mais influenciada por um forte crescimento das exportações, impulsionado pela melhoria da competitividade em termos de custos. Os ganhos de quotas no mercado da exportação aceleraram em 2016. A dívida do setor privado diminuiu de novo, num contexto de reduzidos fluxos de crédito, mas o seu nível continua a ser elevado. A prossecução do forte crescimento económico deverá apoiar o processo de desendividamento, aliviando a pressão sobre o crescimento do crédito no futuro. Ainda que em decréscimo, uma grande parte dos empréstimos às empresas não financeiras continua a ser de cobrança duvidosa. O rácio da dívida pública diminuiu de novo em 2016, prevendo-se que continue a declinar, graças também à contenção dos défices. A taxa de desemprego está a diminuir, mas a sua redução deve-se, em grande medida, a uma contração acelerada da força laboral. Os riscos que impendem sobre as perspetivas económicas prendem-se com a evolução do processo de reestruturação em curso no grande conglomerado Agrokor. De um modo geral, a análise económica assinala problemas relacionados com a elevada dívida e com as elevadas exposições cambiais em todos os setores, bem como com o desempenho do mercado de trabalho. Por conseguinte, tendo também em conta que em fevereiro foi detetado um desequilíbrio excessivo, a Comissão considera conveniente analisar mais aprofundadamente a persistência de riscos macroeconómicos e acompanhar os progressos realizados a nível da correção dos desequilíbrios excessivos. Itália: Em fevereiro de 2017, a Comissão concluiu que a Itália registava desequilíbrios macroeconómicos excessivos, relacionados em especial com os riscos decorrentes de uma dívida pública elevada e de uma competitividade persistentemente fraca, num contexto de elevado nível de empréstimos de cobrança duvidosa (NPL) e desemprego. No painel de avaliação atualizado, diversos indicadores situam-se além dos limiares indicativos, designadamente a dívida pública e a taxa de desemprego. O excedente da balança corrente voltou a aumentar em 2016, com o contributo das exportações, tendo os ganhos moderados de quotas no mercado da exportação reconduzido o indicador para aquém do limiar indicativo, mas em resultado igualmente da persistência de uma procura interna débil, como o testemunha o nível historicamente baixo do investimento fixo em relação ao PIB. No entanto, a competitividade em termos de custos continua a sofrer de um deficiente crescimento da produtividade do trabalho, apesar da contenção salarial, ao passo que os fatores não associados aos custos, como a inovação e a dimensão das empresas afetam também o desempenho das exportações. Uma recuperação económica vagarosa, um baixo nível de inflação e uma política orçamental globalmente expansionista nos últimos anos estão a atrasar a redução do elevadíssimo rácio da dívida pública. As perspetivas de crescimento potencial são moderadas, tendo nomeadamente em conta a evolução demográfica desfavorável e o fraco crescimento da produtividade, devido também ao legado de uma deficiente afetação de capital, que se arrasta há muito tempo, associados a níveis elevados de NPL bem como o baixo nível de investimento. Apesar das recentes intervenções públicas destinadas a resolver os bancos mais débeis, a persistência de uma fraca rentabilidade e o elevado stock de NPL tornam o sistema bancário vulnerável aos choques e comprometem a sua capacidade de angariar novos capitais e apoiar a recuperação da economia. As condições prevalecentes no mercado de trabalho estão a melhorar gradualmente, mas a taxa de desemprego continua elevada, muito acima dos níveis anteriores à crise, em particular para os jovens e os desempregados de longa duração. A taxa de participação global está a aumentar mas continua a ser inferior à média da área do euro.

De um modo geral, a análise económica assinala problemas relacionados com um elevado endividamento público e um elevado desemprego, num contexto de fraco crescimento da produtividade e de um sistema bancário ainda vulnerável. Por conseguinte, tendo também em conta que em fevereiro foram detetados desequilíbrios excessivos, a Comissão considera conveniente analisar mais aprofundadamente a persistência de riscos macroeconómicos e acompanhar os progressos realizados na correção dos desequilíbrios excessivos. Chipre: Em fevereiro de 2017, a Comissão concluiu que Chipre registava desequilíbrios macroeconómicos excessivos, relacionados, sobretudo, com níveis elevados de dívida privada, pública e externa e com a elevada proporção de NPL no sistema bancário. No painel de avaliação atualizado, vários indicadores situam-se além do limiar indicativo, designadamente a posição líquida de investimento internacional (PLII), a taxa de câmbio efetiva real (TCER), a dívida do setor privado, a dívida pública bem como a taxa de desemprego e a variação da taxa de atividade laboral. O défice da balança corrente aumentou substancialmente em 2016 e a PLII continua a ser muito negativa. As perdas acumuladas de quotas no mercado da exportação foram reduzidas graças aos ganhos realizados em 2016. A competitividade em termos de custos melhorou, com uma depreciação significativa da TCER, em consequência da inflação negativa verificada até 2016 e da contenção dos salários que compensou o lento crescimento da produtividade. Para o futuro, será difícil obter ganhos adicionais, à medida que estes fatores se dissipam. O nível do endividamento privado conta-se entre os mais elevados na UE, tanto para as famílias como para as empresas, e o processo de desendividamento tem sido lento. A poupança das famílias, em especial, é negativa. O ambiente deflacionista prevalecente até ao final de 2016 reduziu as possibilidades de um desendividamento passivo, tendência que deverá inverter-se uma vez que se prevê que a inflação volte a subir. Os preços reais da habitação têm-se mantido estáveis e provavelmente a pior fase já passou. O nível muito elevado dos empréstimos de cobrança duvidosa dificulta o restabelecimento de um fluxo saudável de crédito para economia, indispensável para apoiar o potencial de crescimento a médio prazo. Prevê-se que o elevadíssimo rácio dívida pública/PIB tenha atingido o seu ponto culminante em 2016. O desemprego está a diminuir mas continua a ser elevado, nomeadamente o desemprego de longa duração e o desemprego dos jovens. De um modo geral, a análise económica assinala problemas relacionados com a sustentabilidade externa, com a dívida pública e privada, com vulnerabilidades no setor financeiro e com o ajustamento do mercado de trabalho. Por conseguinte, tendo também em conta que em fevereiro foi detetado um desequilíbrio excessivo, a Comissão considera conveniente analisar mais aprofundadamente a persistência de riscos macroeconómicos e acompanhar os progressos realizados a nível da correção dos desequilíbrios excessivos. Letónia: Na anterior ronda do PDM, não foram identificados quaisquer desequilíbrios macroeconómicos na Letónia. No painel de avaliação atualizado, vários indicadores situam-se além dos limiares indicativos, designadamente a posição líquida de investimento internacional (PLII), os custos unitários do trabalho, os preços reais da habitação e a taxa de desemprego. A balança corrente passou a ser excedentária em 2016, mas prevê-se que volte a ser deficitária no futuro. A PLII muito negativa, em resultado essencialmente da dívida pública e do investimento direto estrangeiro, continua a melhorar gradualmente. As quotas no mercado da exportação estabilizaram nos últimos anos. Todavia, os indicadores da competitividade em termos de custos mostram uma tendência contínua de enfraquecimento. A TCER te vindo a apreciar-se. Os custos unitários do trabalho cresceram fortemente, sobretudo sob o efeito de uma progressão salarial regular, que deverá prosseguir no futuro, no contexto de retração da força laboral e de estreitamento do mercado de trabalho, ainda que se preveja uma ligeira subida da produtividade do trabalho. O crescimento dos preços reais da habitação acentuou-se pronunciadamente em 2016, o que requer atenção. Prossegue o desendividamento no setor privado e o crescimento do crédito continua a ser fraco. A dívida pública continua baixa e mantém-se estável. O desemprego continua a ajustar-se para baixo. De um modo geral, a análise económica assinala problemas relacionados com pressões do lado da procura interna e com a competitividade em termos de custos, mas os riscos afiguram-se moderados. Por conseguinte, a Comissão não efetuará, nesta fase, uma análise mais aprofundada no contexto do PDM. Lituânia: Nas anteriores rondas do PDM, não foram identificados quaisquer desequilíbrios macroeconómicos na Lituânia. No painel de avaliação atualizado, vários indicadores situam-se além dos limiares indicativos, designadamente a posição líquida de investimento internacional (PLII), os custos unitários do trabalho (CUT) e a taxa de câmbio efetiva real (TCER). A balança corrente tem vindo a contrair-se em 2015-2016, reconduzindo o indicador para o equilíbrio. A PLII continua a melhorar, em resultado essencialmente da dívida pública e do investimento direto estrangeiro. Registaram-se ganhos de quotas no mercado da exportação em 2016. A competitividade em termos de custos, todavia, deteriorou-se. A TCER tem-se apreciado nos últimos anos e o aumento dos custos unitários do trabalho tem sido forte, prevendo-se que desacelere ligeiramente nos próximos anos, com um aumento previsível na produtividade. Os níveis da dívida pública e privada continuam a ser relativamente baixos e a manter-se estáveis. Os preços reais da habitação têm vindo a aumentar, mas a partir de um nível baixo. O desemprego está a diminuir e encontra-se atualmente dentro do limiar. De um modo geral, a análise económica assinala problemas relacionados com a competitividade em termos de custos, mas os riscos permanecem moderados. Por conseguinte, a Comissão não procederá, nesta fase, a uma análise mais aprofundada no contexto do PDM. Luxemburgo: Na anterior ronda do PDM, não foram identificados quaisquer desequilíbrios macroeconómicos no Luxemburgo. No painel de avaliação atualizado, diversos indicadores situam-se além dos limiares indicativos, designadamente a dívida do setor privado e o crescimento da taxa de desemprego dos jovens. A situação externa continua a caracterizar-se por excedentes sensivelmente estáveis da balança corrente e uma PLII positiva, em que as variações traduzem, em grande medida, a posição do país enquanto centro financeiro internacional e não a atividade da economia nacional. Os ganhos acumulados no mercado da exportação foram amplos, favorecidos pela recente estabilidade da competitividade em termos de custos, sustentada por uma evolução moderada do custo unitário do trabalho. Durante vários anos consecutivos, os preços reais da habitação continuaram a crescer a um ritmo relativamente elevado, pelo que requerem uma atenção especial. O c