COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 30.05.1997 
COM(97) 250 final 
RELATÓRIO DA COMISSÃO 
RELATIVO À APLICAÇÃO DO REGULAMENTO (CEE) N° 2137/92 DO 
CONSELHO RELATIVO À GRELHA COMUNITÁRIA DE CLASSIFICAÇÃO 
DE CARCAÇAS DE OVINOS E À QUALIDADE-TIPO COMUNITÁRIA DE 
CARCAÇAS DE OVINO FRESCAS OU REFRIGERADAS E QUE PRORROGA 
O REGULAMENTO (CEE) N° 338/91 
Proposta de 
REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO 
que altera o Regulamento (CEE) n° 338/91 que determina a qualidade-tipo 
comunitária de carcaças de ovino frescas ou refrigeradas e o Regulamento (CEE) 
n° 2137/92, relativo à grelha comunitária de classificação de carcaças de ovinos e a 
qualidade-tipo comunitária de carcaças de ovino frescas ou refrigeradas 
(apresentados pela Comissão) 

RELATÓRIO DA COMISSÃO 
RELATIVO À APLICAÇÃO DO REGULAMENTO (CEE) N° 2137/92 DO 
CONSELHO RELATIVO À GRELHA COMUNITÁRIA DE CLASSIFICAÇÃO 
DE CARCAÇAS DE OVINOS E À QUALIDADE-TIPO COMUNITÁRIA DE 
CARCAÇAS DE OVINO FRESCAS OU REFRIGERADAS E QUE PRORROGA 
O REGULAMENTO (CEE) N° 338/91 
1. INTRODUÇÃO 
A determinação dos preços de mercado no sector dos ovinos reveste-se de particular 
importância, na medida em que o preço de mercado comunitário é um elemento central 
para o cálculo dos prémios anuais por ovelha. Actualmente esses preços são registados 
semanalmente a nível dos Estados-membros, de acordo com a definição comunitária da 
qualidade-tipo das carcaças de ovino acordada em 1991 e que deve ser aplicada até ao 
fim da campanha de comercialização de 1997. Em seguida, esses preços são traduzidos 
no preço médio nos mercados representativos da Comunidade. 
O Conselho, consciente da necessidade de aumentar a transparência nos mercados, 
introduziu em 1992 um sistema de classificação das carcaças de ovinos. O referido 
sistema de classificação, que é facultativo a nível comunitário, constitui um método de 
classificação da qualidade das carcaças de acordo com critérios fixos, proporcionando 
assim aos produtores a possibilidade de serem pagos de acordo com esses critérios. No 
estádio actual, à excepção dos casos da Finlândia e da Suécia, os preços registados de 
acordo com este sistema de classificação não são utilizados no cálculo do preço médio 
nos mercados representativos da Comunidade. 
Um dos objectivos de longo prazo do sistema de classificação das carcaças era o de servir 
de base a uma nova definição da qualidade-tipo das carcaças de ovino. 
Tendo em vista este objectivo, o Regulamento n° 2137/92 (CEE), relativo à grelha 
comunitária de classificação das carcaças de ovino e à qualidade-tipo comunitária de 
carcaças de ovino frescas ou refrigeradas e que prorroga o Regulamento (CEE) n° 338/91 
que determina a qualidade-tipo comunitária de carcaças de ovino frescas ou refrigeradas, 
requer (artigo 9o) que a Comissão apresente ao Conselho um relatório sobre a aplicação 
do referido regulamento o mais tardar até 31 de Dezembro de 1996. 
O âmbito do presente relatório é assim a classificação de carcaças de ovino, mas também 
determinar em que medida a definição da qualidade-tipo para comunicação dos preços 
que está em vigor até ao fim da campanha de comercialização de 1997 poderá ser 
melhorada, à luz da experiência da classificação de carcaças. 
Sob reserva das conclusões do relatório, o Conselho determinará se a aplicação da grelha 
comunitária deve ser tornada obrigatória para o conjunto dos matadouros autorizados 
para o comércio intracomunitário, se possível na campanha de comercialização de 1999, 
mas de qualquer modo antes de 1 de Janeiro do ano 2000, sem prejuízo da possibilidade 
de excluir os pequenos matadouros situados em regiões em que a incidência do volume 
abatido nesses matadouros no preço de mercado é desprezível.. 
As propostas que acompanham o relatório constituem uma resposta às conclusões do 
mesmo. 
QUALIDADE-TIPO 
A definição de qualidade-tipo actualmente em vigor, tal como consta do Regulamento 
(CEE) n° 338/91 do Conselho, é a seguinte: 
"borregos de menos de um ano na data de abate, com um nível de gordura aceitável e um 
peso-carcaça ou estimado de, pelo menos, 12 quilogramas". 
Esta definição, introduzida na sequência da reforma de 1989, que estabeleceu um regime 
uniforme, era aplicável nas campanhas de comercialização de 1991 a 1997, para efeitos 
de formação dos preços e de cálculo dos prémios. 
A aplicação prática desta definição implicava a exclusão das carcaças mais leves, de 9 a 
11,9 kg, da comunicação dos preços em Espanha, Itália, Grécia e Portugal. Além disso, 
na ausência de normas de classificação das carcaças, as disposições de aplicação da 
Comissão interpretavam a frase "um nível de gordura aceitável" aplicando os diferentes 
limites máximos de peso das carcaças que reflectiam as práticas de produção dos 
Estados-membros. Esses limites são de 16 kg em Espanha, na Itália, na Grécia e em 
Portugal, de 21,5 kg na Grã-Bretanha, na Irlanda e na Irlanda do Norte, de 22 kg em 
França e na Áustria e de 23 kg na Dinamarca, na Alemanha, na Bélgica, nos Países 
Baixos, na Finlândia e na Suécia. 
Desde a sua introdução, em Maio de 1991, a comunicação dos preços com base na 
qualidade-tipo tem funcionado bem, no que se refere à aplicação prática destas medidas 
(Regulamento (CEE) n° 1481/86 da Comissão). À excepção da Itália, onde os preços 
tiveram de ser corrigidos, para serem ajustados à qualidade-tipo, os preços das categorias 
de peso das carcaças de borrego incluídas na comunicação dos preços têm sido registados 
sem dificuldade. 
O gráfico do Anexo I indica as tendências da evolução dos preços nos Estados-membros 
desde 1981 e mostra a convergência notável que se verificou com a introdução da 
comunicação dos preços feita com base na qualidade-tipo, em 1991. 
Todavia, continuam a subsistir diferenças de peso importantes entre os vários Estados-
membros. Essas diferenças derivam principalmente das variações dos padrões de 
produção e consumo, da sazonalidade da oferta e do grau de auto-suficiência verificadas 
nos diferentes Estados-membros, combinadas com as diferenças qualitativas em termos 
de peso, conformação e camada de gordura das carcaças. Por outro lado, parece existir 
nos Estados-membros que importam borrego uma preferência do consumidor pelo 
borrego nacional, em detrimento do borrego importado de outro Estado-membro. 
Efectivamente, mesmo para- a qualidade-tipo parecem existir diferenças de preço 
qualitativas entre os Estados-membros. A eliminação dessas diferenças qualitativas 
através da comunicação dos preços das mesmas qualidade de carcaças contribuiria para 
aumentar a transparência dos preços registados com base na qualidade-tipo. 
CLASSIFICAÇÃO DAS CARCAÇAS 
3.1 Aspectos regulamentares 
O Regulamento (CEE) n° 2137/92 estabelece disposições relativas à grelha comunitária 
de classificação de carcaças de ovino que incidem, nomeadamente, na definição de 
carcaça, nos critérios de classificação, na comunicação e nas inspecções. Estabelece dois 
sistemas de classificação: 
um sistema em que se descreve a conformação e a camada de gordura, geralmente 
designado pelo nome de "grelha SEUROP"; 
um sistema aplicável apenas a borregos de menos de 13 kg, em que se descreve o 
peso, a cor da carne e a camada de gordura, geralmente designado pelo nome de 
"grelha A". 
O Regulamento (CEE) n° 461/93 da Comissão, que estabelece as regras de execução da 
grelha comunitária de classificação das carcaças de ovinos, entrou em vigor a 6 de Março 
de 1993, estipulando que a comunicação dos preços baseada na classificação entraria em 
vigor a partir de 8 de Abril de 1993. 
No início de 1995, o Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
publicou brochuras em todas as línguas comunitárias oficiais, à excepção do sueco e do 
finlandês, explicando as grelhas comunitárias de classificação das carcaças de ovinos e de 
borregos. Essas brochuras podem ser pedidas ao referido serviço: Ref. SEUROP: CM-84-
94.694; grelha A: CM-84-94-703. 
A nível dos matadouros, tanto a classificação das carcaças, como a comunicação dos 
preços das mesmas têm sido facultativas desde a sua introdução. 
Nos termos dos regulamentos, entre 1993 e 1995 foram efectuadas inspecções em todos 
os Estados-membros que aplicam a grelha, com vista a garantir uma aplicação uniforme 
da grelha de classificação por parte dos técnicos de todos os Estados-membros e a 
assegurar que os matadouros visitados respeitassem essa classificação. 
3.2 Aplicação a nível dos Estados-membros (ver Anexo 2 para mais pormenores 
sobre cada um dos Estados-membros) 
A classificação das carcaças com base na grelha SEUROP é obrigatória na Finlândia, em 
França, na Suécia e na Alemanha. Além disso, a classificação feita com base nesta grelha 
é também praticada em certa medida na Dinamarca, na Irlanda e, em muito menor grau, 
no Reino Unido e na Grécia. 
A Espanha, Portugal, a Itália e a Grécia anunciaram já a sua intenção de classificar as 
carcaças de borregos de menos de 13 kg de peso com base na grelha A. Contudo, até à 
data a classificação de acordo com esta grelha tem tido lugar apenas em Espanha, em 
Portugal e na Grécia, e numa escala muito limitada. 
Não tem havido praticamente nenhuns progressos na aplicação da classificação das 
carcaças na Áustria, na Bélgica, no Luxemburgo, nos Países Baixos e na Itália. 
Foram sugeridas várias razões que explicariam a lentidão dos progressos alcançados no 
que se refere à aplicação da classificação das carcaças, tais como: 
=s> em muitos Estados-membros, os produtores vendem os borregos vivos no mercado ou 
directamente ao matadouro ou a negociantes, acabando aí o seu interesse. A 
transacção e o pagamento são efectuados com base no borrego vivo. No Reino Unido 
e em Espanha, 80% das vendas realizam-se por este processo; 
quando os produtores vendem directamente ao matadouro, geralmente vendem os seus 
borregos em lotes, por um preço ajustado com base no kg de peso da carcaça. À 
excepção de certos agrupamentos de produtores, o interesse do produtor pela 
classificação é assim mais teórico do que financeiro; 
nalguns Estados-membros, os matadouros são municipais e não de propriedade 
privada ou de cooperativas, pelo que podem não dispor dos meios de classificação ou 
do pessoal necessário; 
os operadores de matadouros e os grossistas sugerem que o sistema de classificação 
comunitário não é relevante para as suas transacções por grosso ou a retalho, nas quais 
é geralmente utilizado um sistema de classificação simples, em primeira, segunda e 
terceira qualidade; 
os operadores de matadouros e os produtores nem sempre estão de acordo quando é 
necessário determinar quem é responsável pela classificação e quem deve suportar os 
custos da mesma; 
inexistência de um sector de abate forte em Estados-membros onde existe um 
comércio tradicional importante de exportação de animais vivos. 
Contudo, deve observar-se que muitos produtores, nomeadamente os agrupamentos de 
produtores, estão muito interessados na classificação, embora manifestem 
ocasionalmente alguma relutância em que o pagamento seja baseado nessa classificação. 
Consideram geralmente que a classificação e o preço mais favorável atingido pelo 
borrego de boa qualidade são instrumentos úteis de melhoramento da qualidade do 
produto transaccionado tanto no mercado interno, como nos mercados de exportação. A 
classificação poderá assim contribuir a longo prazo para a obtenção de melhores preços 
no produtor e de uma qualidade que corresponda melhor à procura do consumidor. 
4. PREÇOS E QUALIDADE DA COMUNICAÇÃO DE PREÇOS BASEADA 
NA CLASSIFICAÇÃO 
No Anexo 3 são apresentadas as tabelas de preços para 1995 e 1996 e gráficos de 
comparação entre os preços da grelha e os preços baseados na qualidade-tipo, assim 
como as diferentes qualidades da grelha para 1996. Contudo, a qualidade dos preços 
comunicados pelos Estados-membros que aplicam a classificação é variável, devido a 
vários factores. 
Os preços comunicados só podem ser considerados satisfatórios nos casos da Suécia e da 
Finlândia, onde a classificação é obrigatória e a comunicação de preços feita com base na 
grelha abrange toda ou quase toda a produção de borrego. Efectivamente, esses preços 
são utilizados no cálculo do preço de mercado semanal nos mercados representativos da 
Comunidade (Regulamento (CEE) n° 1841/86), que é utilizado por sua vez para efeitos 
de cálculo dos prémios. 
Em França, onde a classificação é obrigatória, oito matadouros, representando 10% da 
produção nacional, concordaram em comunicar os preços pagos de acordo com a grelha, 
no âmbito de um observatório nacional. 
Nos outros Estados-membros, a representatividade dos preços e a representatividade 
geográfica dos matadouros em causa é questionável. 
Na Alemanha, os 14 matadouros que participam na comunicação de preços de acordo 
com a classificação representam apenas 3% da produção total da Alemanha. 
Na Irlanda, onde 20% da produção total nacional são classificados, só dois matadouros 
participam na comunicação dos preços. 
Na Grã-Bretanha, só dois matadouros, que representam menos de 1% do volume de abate 
nacional, comunicam os preços. 
Efectivamente, a representatividade do volume de abate desses matadouros em 
comparação com o abate total a nível nacional é questionável. É possível que os 
produtores individuais vendam os seus borregos por melhor preço utilizando a 
classificação como base do pagamento. Além disso, os agrupamentos de produtores, que 
reúnem geralmente os produtores mais interessados na qualidade, têm tendência a utilizar 
a classificação. 
No que se refere à grelha A, a situação é muito semelhante. Em Espanha, seis matadouros 
comunicam voluntariamente os preços. Em Portugal, em 1995 três matadouros 
forneceram informação, mas o número de animais classificados era reduzido, ao passo 
que, na Grécia, só um matadouro fornece informação. 
CONCLUSÕES 
O facto de a aplicação da classificação de carcaças e a comunicação dos preços com base 
na classificação não terem feito progressos em vários Estados-membros é decepcionante. 
A classificação das carcaças só está muito desenvolvida na Finlândia, na Suécia e em 
França. Nos outros Estados-membros, à excepção da Alemanha, está dependente da boa 
vontade de produtores e operadores de matadouros. Por várias razões, entre elas a 
preferência pelos mercados de animais vivos e pela venda do borrego ao matadouro a um 
preço fixo por kg, a maioria dos produtores parecem estar relutantes, atendendo ao 
número relativamente pequeno de voluntários existente em vários Estados-membros. 
Esta falta de progressos coloca a questão de saber não só se o Conselho deve continuar a 
prosseguir o seu objectivo de tornar obrigatória a aplicação da grelha comunitária até 
Janeiro do ano 2000, como também se não deverá renunciar a esse objectivo. Poderia 
argumentar-se que o desinteresse generalizado pela classificação comunitária leva a 
duvidar da necessidade de um sistema de classificação comunitária. 
Todavia, a Comissão sublinha que, ao contrário do que acontece na maioria dos outros 
sectores, no sector dos ovinos os preços influenciam directamente o nível do prémio 
anual e, consequentemente, o montante anual das despesas comunitárias com o sector dos 
ovinos. A transparência na comunicação dos preços é pois essencial. Ora essa 
transparência é muito maior se não intervierem diferenças qualitativas na comparação dos 
preços. 
A Comissão julga que o objectivo de tornar a classificação obrigatória, tal como foi 
fixado pelo Conselho, não é viável. Contudo, entende que o facto de a classificação não 
ser aplicada actualmente nalguns Estados-membros não deve levar ao abandono dessa 
prática. Os aspectos positivos da classificação do ponto de vista da transparência dos 
preços e da melhoria da qualidade das carcaças levaram a Comissão a concluir que a 
classificação é válida para o sector e que a aplicação da mesma deve ser promovida. A 
Comissão conclui, portanto, que a inclusão dos preços das carcaças classificadas na 
comunicação dos preços, para efeitos de estabelecimento do preço médio de mercado nos 
mercados representativos da Comunidade e, consequentemente, de cálculo do prémio, é 
uma medida desejável. 
No que se refere à qualidade-tipo, é evidente que, tal como o dissemos já, tem funcionado 
bem na prática, se bem que existam grandes diferenças de preço entre os Estados-
membros, relacionadas em parte com factores qualitativos. 
6. PROPOSTAS 
No que se refere à classificação das carcaças, a Comissão propõe que o Conselho 
renuncie ao objectivo fixado sob reserva das conclusões do presente relatório, a saber, 
tornar a aplicação da grelha comunitária obrigatória para o conjunto dos matadouros 
autorizados para o comércio intracomunitário, se possível no decurso da campanha de 
comercialização de 1999 e, de qualquer modo, até 1 de Janeiro do ano 2000. 
Efectivamente, a classificação das carcaças a nível comunitário deverá continuar a ser um 
instrumento facultativo, a utilizar quando for vantajoso para a ovinicultura. 
Nesta base, a Comissão propõe que a definição actual da qualidade-tipo não seja alterada 
futuramente. 
Todavia, a Comissão está interessada em que a classificação das carcaças seja integrada 
no mecanismo de comunicação dos preços da qualidade-tipo, em função dos progressos 
da aplicação dessa classificação nos vários Estados-membros, e tenciona prosseguir esse 
objectivo, no âmbito das suas competências. Entende que essa medida contribuirá para 
uma maior transparência dos preços e para a clarificação das diferenças entre os preços 
de mercado praticados nos vários Estados-membros. 
A Comissão tenciona assim incluir, sempre que possível, no preço da qualidade-tipo 
comunicado por cada um dos Estados-membros uma percentagem reservada aos preços 
estabelecidos de acordo com as grelhas de classificação comunitária. Está pois prevista a 
inclusão de uma pequena percentagem de preços de carcaças classificadas, variável de 
Estado-membro para Estado-membro. 
Com vista à prossecução deste objectivo, será necessário alterar o Regulamento (CEE) n° 
1481/86 da Comissão relativo à comunicação dos preços e o Regulamento (CEE) n° 
461/93 da Comissão que estabelece as regras de execução da classificação das carcaças, a 
fim de integrar a comunicação dos preços feita de acordo com as grelhas de classificação 
na comunicação dos preços para efeitos de cálculo dos preços verificados nos mercados 
representativos de cada Estado-membro e nos mercados representativos da Comunidade, 
9 
que são utilizados principalmente para o cálculo do prémio. Além disso, será necessária 
uma alteração técnica ao Regulamento (CEE) n° 2137/92, a fim de permitir a subdivisão 
da categoria C de carcaças da grelha A, para efeitos de comunicação dos preços. 
Finalmente, a Comissão anuncia a sua intenção de rever o funcionamento do grupo de 
inspecção comunitária previsto no Regulamento (CEE) n° 2137/92, com vista a torná-lo 
mais eficaz e menos dispendioso, reduzindo as respectivas dimensões e concentrando a 
sua acção nos Estados-membros onde a comunicação dos preços inclui os preços dos 
animais classificados. 
A Comissão tenciona finalizar as suas alterações aos regulamentos da Comissão atrás 
referidos após a discussão do presente relatório e a adopção pelo Conselho da proposta de 
regulamento que o acompanha. 
A proposta que acompanha este relatório não implica consequências financeiras. 
Só a União tem poderes para actuar no que se refere às medidas propostas. As propostas 
em causa prorrogam um regulamento em vigor e alteram um segundo regulamento. 
Anexos 
10 
Prix de la viande ovine - Prices of sheepmeat - Preise fur Schaf-Fleisch 
650 
550 -D) 
O O 
3 O 450 LU 
3 
a) 350 
0) 
> 
o z 250 
150 * B 
+ DK 
iD 
e GR 
- E 
-ir F 
« Irl 
* I 
• NL 
^ O 
* P 
^ FIN 
* S 
* UK 
- UE ID) 
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 
ANEXO 2 
APLICAÇÃO DA GRELHA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARCAÇAS DE OVINO 
NOS ESTADOS-MEMBROS 
Resumo das declarações feitas em reuniões do grupo de trabalho até ao dia 2 de Fevereiro 
de 1996. inclusive, juntamente com informação actualizada fornecida pelos Estados-
membros até Dezembro de 1996. 
BÉLGICA 
A classificação não é obrigatória e não é aplicada sistematicamente em nenhum 
matadouro. Um único matadouro terá aplicado a classificação em 1996, num grau 
muito limitado. 
=> Aplicação limitada, em campanhas de promoção. Classificação limitada dos animais 
vivos, com base na grelha de classificação das carcaças. 
As vendas directas do produtor ao consumidor representam 50% das vendas totais. 
DINAMARCA 
Objectivo: alargar a aplicação da grelha comunitária de classificação ao conjunto dos 
matadouros, embora a classificação não seja obrigatória. 
Os produtores são favoráveis à classificação. 
A grelha é operacional (27,2% dos abates a nível nacional). 
=>Uma empresa paga de acordo com a classificação. Os técnicos que efectuam a 
classificação são pagos pelo matadouro. 
22,6% dos pagamentos são baseados na classificação 
A classificação é efectuada pelo pessoal do matadouro, sob o controlo da Junta de 
Classificação dinamarquesa. 
As diferenças de apresentação (remoção dos rins e da camada de gordura que envolve 
os rins) são corrigidas através da aplicação de um factor de correcção. 
ALEMANHA 
A classificação é obrigatória nos matadouros com um volume de abate semanal de 
mais de 50 borregos. 
Só 3% da produção nacional é paga com base na grelha (60 000 borregos). 
Os produtores mostram-se reticentes (falta de confiança no matadouro e preferência 
clara por um preço fixo por cabeça ou por kg de peso da carcaça). 
Catorze matadouros aplicam a classificação facultativa, mas os matadouros estão 
descontentes com os custos suplementares incorridos nos termos da legislação 
nacional (65 DM por hora para os técnicos independentes que efectuam a 
classificação). Só 23,4% da sua produção (3% da produção nacional) é paga 
exclusivamente com base na grelha. 
\3> 
As vendas directas do produtor ao consumidor representam 50% das vendas totais. 
IH 
GRÉCIA 
=> A classificação não é obrigatória. 
O interesse pela grelha SEUROP é reduzido, mas há algum interesse na grelha A. 
Um matadouro aplica a classificação facultativa das carcaças e outros 2 matadouros 
estão a manifestar agora algum interesse (100 000 borregos classificados em 1995). 
As diferenças de preço são determinadas principalmente pelo peso. 
Problemas na apresentação das carcaças. 
Problemas suscitados pelos pequenos matadouros. 
=> Problemas suscitados pelo baixo volume de vendas directas do produtor ao 
matadouro. 
Os técnicos de classificação são pagos pelo Estado. 
ESPANHA 
A classificação não é obrigatória e a grelha SEUROP não é adequada. 
Grelha A: seis matadouros aplicam a classificação facultativa, comunicando 
regularmente os preços (boa distribuição geográfica) e o interesse está a aumentar. 
ir 
20%) de vendas directas do produtor ao matadouro. Dado que a maior parte das vendas 
são de animais vivos, o preço do animal vivo é o mais importante. 
FRANÇA 
A classificação das carcaças é obrigatória desde 1977. 
A grelha é operacional (85% da produção nacional). 
Sistema de registo dos preços da OFIVAL (8 participantes, responsáveis por 10% da 
produção nacional) baseado na grelha SEUROP. 
Pagamento de 617 000 carcaças de borrego de acordo com a grelha SEUROP, 
principalmente aos melhores produtores (agrupamentos de produtores), em 1995. 
70% de vendas directas do produtor ao matadouro. 
Classificação efectuada pelo pessoal do matadouro. 
Na comunicação dos preços efectuada nos termos do Regulamento n° 1481/86 são 
aplicados os critérios da antiga grelha nacional (EUROP). 
=> Os pagamentos são efectuados com base na classificação para um total de 50% da 
produção nacional. 
íi 
IRLANDA 
A classificação não é obrigatória, mas essa opção está a ser considerada. 
Tem havido grandes progressos na aplicação da grelha SEUROP, sendo efectuada 
uma classificação em cinco categorias de preços diferentes e variáveis, com base nas 
posições na grelha. 
Dois matadouros, responsáveis por 20% do abate total a nível nacional, estão agora a 
aplicar a classificação e a pagar de acordo com a classificação (num desses 
matadouros continua a haver alguns problemas com os pagamentos, em certas épocas 
do ano), 440 000 borregos classificados em 1995. 
A classificação é efectuada por pessoal do matadouro, sob supervisão técnica do 
Departamento de Agricultura. 
ITALIA 
A classificação não é obrigatória, e matadouros e produtores estão pouco interessados 
na sua aplicação. 
A grelha SEUROP não é relevante, mas a grelha A é relevante. 
Dificuldades no cálculo dos preços pagos ao produtor (os borregos são vendidos em 
lotes). 
Os produtores estão reticentes (receiam que os preços sejam mais baixos). 
iv 
35% de vendas directas do produtor ao matadouro. 
Problemas de sazonalidade (pico de vendas em Outubro-Abril). 
Vão ser organizados cursos de formação dirigidos a matadouros e produtores. 
Está prevista a criação de um observatório de registo dos preços. 
PAÍSES BAIXOS 
A classificação não é obrigatória. 
Os matadouros mostram-se pouco interessados. O único participante é um matadouro 
responsável pela classificação de 1% dos animais, que são pagos ao produtor de 
acordo com a classificação (4 000 borregos em 1995). 
Grande interesse na exportação de animais vivos, tendo sido exportados em 1995 558 
000 animais vivos (50% da produção total); um grupo de empresas classifica e compra 
os animais vivos de acordo com a grelha (33 000 cabeças); o custo da classificação é 
de 0,5 HFL por animal. 
5% de vendas directas do produtor ao matadouro (estimativa). 
90%) dos borregos para abate ou exportação são vendidos na exploração, a 
negociantes. 
O facto de os pequenos produtores venderem os borregos por grosso e de a 
ovinicultura ser uma actividade secundária dificulta a transmissão da informação 
relativa à classificação a esses pequenos produtores. 
\% 
A classificação é efectuada por uma empresa independente e os custos são imputados 
ao matadouro (207 HFL/dia, mais IVA) ou ao produtor (animais vivos). 
PORTUGAL 
A classificação não é obrigatória. 
Os produtores estão interessados na grelha A. A grelha SEUROP não é relevante. 
:=>Três matadouros participam na classificação facultativa, mas o número de animais 
classificados e pagos de acordo com a grelha é reduzido (5% do total). 
A classificação é efectuada por um organismo regional do Ministério da Agricultura, 
com controlo central. 
=> O preço é determinado pelo peso e não pela qualidade. 
Uma grande percentagem da produção é vendida pelos produtores a negociantes. 
REINO UNIDO 
=> A classificação não é obrigatória. 
Dois (em 400) matadouros do Reino Unido aplicam a classificação facultativa, 
pagando de acordo com a grelha (menos de 1% do abate total) (44 000 borregos em 
1995). 
1.3 
Dois matadouros da Irlanda do Norte aplicam a classificação facultativa (10% do 
abate total) (148 000 borregos em 1995). 
A classificação é efectuada pelo MLC (pago pelo matadouro) ou pelo matadouro. O 
controlo por parte do MAFF é raro. 
Há três problemas. 
I. Os matadouros não estão interessados na classificação (não vêem vantagens na 
mesma). 
2. Os proprietários de matadouros não estão convencidos de que a comunicação dos 
preços pagos ao produtor seja do seu interesse (nomeadamente no que se refere aos 
seus principais concorrentes e contactos comerciais). 
3. Falta de cooperação entre os matadouros e o Ministério, principalmente por razões 
de ordem comercial. 
20% de venda directas do produtor ao matadouro; os restantes animais são vendidos 
principalmente em leilão. 
Os esforços desenvolvidos no sentido de encontrar matadouros dispostos a participar 
na classificação facultativa têm tido pouco êxito. 
SUÉCIA 
=> A classificação é obrigatória e os produtores são pagos de acordo com a classificação 
(2 100 tem 1995). 
=> Vendas directas do produtor ao matadouro (os produtores são favoráveis à 
classificação). 
2t> 
A classificação é efectuada por pessoal do matadouro, sendo controlada pela Junta da 
Agricultura. 
A classificação é efectuada de acordo com a grelha. A classe S não é utilizada. 
As diferenças de apresentação (remoção dos rins e da camada de gordura que envolve 
os rins) são corrigidas através da aplicação de um factor de correcção. 
A grelha está na base do comércio de carcaças. 
FINLÂNDIA 
A classificação é obrigatória. 
A classificação é efectuada por pessoal do matadouro, sendo controlada pelo 
Ministério. 
São classificados todos os ovinos, sem distinção entre categorias (ovelhas, borregos, 
carneiros). 
As diferenças de apresentação (remoção dos rins e da camada de gordura que envolve 
os rins) são corrigidas através da aplicação de um factor de correcção. 
Classificação de mais de 90% dos animais, com preços pagos de acordo com a 
classificação e comunicação dos preços. 
ÁUSTRIA 
51 
A classificação não c obrigatória. 
Comercialização directa dos ovinos no mercado de animais vivos. 
Os matadouros são pequenos e só 14% do abate total (287 000 cabeças) passa pelos 30 
matadouros austríacos. 
As vendas directas do produtor ao consumidor abrangem 80-90% da produção total. 
2l 
Annexe 3 
Prix selon la grille de classement et selon la qualité type pour 1995 et 1996 
et graphiques comparatifs entre les prix selon la grille et selon la qualité type 
pour 1996. 
Classification grid and standard quality prices for 1995 and 1996 
and comparative graphs between classification grid and standard 
quality prices for 1996. 
Preise 1995 und 1996 gernass Handelsklassenschema und 
Standardqualitãtspreisen sowie Grafiken zum Vergleich der Preise 
gernass Handelsklassenschema mit den Preisen der 
Standardqualitàt fur 1996. 
2A 
1996 
Prix - Prices - Preise 
DK 
402,0 
374,3 
339,2 
342,9 
295,3 
302,8 
247,2 
273,8 
137,4 
128,9 D 
386,9 
391,0 
388,6 
361,6 
338,1 
388,7 
386,1 
381,1 
360,5 
339,0 
371,7 
378,5 
370,3 
349,8 
314,1 
356,4 
364,8 
364,7 
343,0 
320,6 
266,5 
272,0 
245,0 511,7 
484,3 
398,9 
363,1 
355,5 
471,7 
457,3 
368,3 
335,9 
348,5 
443,6 
420,2 
344,6 
325,2 
317,4 
369,8 
386,1 
327,6 
302,4 
294,9 
330.8 
315,6 IRL 
318,1 
333,9 
322,6 
324,6 
304,0 
272,6 
332,4 
317,7 
322,5 
307,3 
303,4 
313,0 
319,0 
302,5 
248,7 
278,4 
290,4 
314,6 
299,8 
277,1 
237,8 Fin 
291,3 
242,2 
250,9 
229,7 
186,3 
207,7 
229,3 
183,4 
145,3 
124,4 
188,6 
198,4 
168,6 
127,4 
134,2 
130,6 
96,6 
76,6 
43,1 289,1 
428,7 
308,9 
402,3 
367,1 
243,9 
175,7 
303,1 
335,4 
307,9 
207,6 
151,8 
229,0 
287,4 
279,6 
182,5 
143,6 
115,5 
146,6 
139,9 GB 
348,9 
275,7 
311,8 
302,5 
274,1 
319,9 
296,7 
299,1 
271,8 
259,9 
290,8 
271,6 LCU/ HA kg 
ÍRLN 
331,6 
304,3 
325,4 
322,8 
305,3 
269,6 
328,0 
326,0 
304,4 
281,9 
270,9 
323,5 
293,7 
0 SEUROP 
304,8 364,5 421,5 
0 Qualité type - Standard quality - Standardqualitât 
270,6 358,6 380,2 314,1 
308,4 186,3 
186,3 289,6 
289,6 295,3 
336,7 318,2 
310,1 
Quantités en % - Quantity in % - Menge in % 
DK IRL FIN GB IRLN 
0,0 
0,6 
2,1 
0,0 
0,0 
0,0 
4,9 
19,9 
0,0 
0,0 
0,0 
15,2 
38,5 
0,0 
0,0 
0,0 
11,7 
6,9 
0,0 
' 0,0 
0,0 
0,1 
0,0 
0,0 
0,0 
100,0 0,3 
0,6 
1,2 
0,2 
0,1 . 
0,7 
2,2 
4,7 
0,9 
0,1 
3,4 
10,3 
27,1 
7,5 
1,3 
6,5 
12,1 
16,0 
2,2 
0,1 
2,1 
0,4 
0,1 
0,0 
0,0 
100,0 0,0 
0,1 
0,2 
0,0 
0,0 
0,0 
4,4 
17,2 
1,3 
0,0 
0,3 
15,6 
39,6 
3,9 
0,1 
0,6 
2,3 
13,2 
0,9 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
100,0 0,0 
0,0 
0,2 
0,0 
0,0 
0,0 
1,5 
17,7 
3,4 
0,2 
0,0 
8,9 
55,1 
3,1 
3,0 
0,0 
3,3 
2,5 
0,0 
0,0 
0,1 
0,9 
0,0 
0,0 
0,0 
100,0 0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,3 
0,1 
0,0 
0,0 
0,1 
6,2 
3,1 
0,2 
0,0 
2,6 
51,4 
9,5 
0,6 
0,0 
5,4 
17,1 
0,8 
0,0 
0,0 
97.7 0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,2 
0,1 
0,0 
0,0 
0,5 
23,0 
13,0 
0,9 
0,0 
6,1 
43,6 
8,9 
0,4 
0,0 
1,7 
1.4 
0,0 
0,0 
0,0 
100,0 0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
2,3 
21,4 
7,1 
0,1 
0,0 
6,4 
42,9 
13,0 
0,3 
0,0 
3,7 
2,9 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
100,0 0,0 
0,0 
1,8 
0,2 
0,0 
0,0 
1,5 
15,9 
8,3 
0,7 
0,0 
6,1 
35,8 
14,0 
1,3 
0,0 
2,1 
11,4 
0,9 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
100,0 
H-
1995 
Prix - Prices - Preise 
OK 
325,0 
319,1 D 
349.6 
351,1 
349,3 
334,0 
334,5 441,4 
431,0 
326,6 
280,6 IRL 
250.9 
277.2 
236,0 226.9 GB 
327.8 ECU/100 kg 
IRLN 
280.4 
245.1 
303.0 
300.4 
255.5 
270,0 
229.7 349.1 
650.4 
348,8 
336.1 
316.3 
343.9 
340,6 
341.8 
327.5 
308.9 351.2 
419.2 
409.7 
313,7 
292,7 
327.3 
388.4 
379,4 
280,8 
281,6 275.6 
280,7 
270,7 
272,1 
255.4 
265,4 
277.1 
250.9 
269.7 286.1 
360,0 
339,5 
295.0 
318,8 
283,8 
176,9 
95.4 267.2 
263.5 
253.7 
218,7 
267.0 
264.9 
262,5 
224.2 273,1 
270.3 
252,7 
216.9 
274,0 
273,0 
252,9 
225,0 
225.2 
211.7 338.4 
336,1 
337,1 
323,8 
308,5 260,2 
344,3 
350,8 
260,3 
265,1 224.0 
263.3 
261,7 
294,5 237.6 
276,2 
256.6 
157.9 
93.2 247.6 
248.1 
288.3 233.1 
262.8 
240.1 
216,6 
P 1 
2 
3 
4 
5 
0 SEUROP 126,0 
100,6 
256,2 306.8 
312,8 
318,2 
354.0 
343,7 
343,2 277,4 
320.1 
313,6 
374,5 
0 Qualité type - Standard quality - Standardqualitât 
256,4 335,0 328,6 218,4 
242.6 
250.2 
273,2 
257,1 137,0 
142,0 
108.2 
15,6 
277,2 
277,2 254,4 
284,4 265,9 
258,2 
Quantités en % - Quantity in % - Menge in % 
DK IRL GB IRLN 
0,0 
0,1 
0,1 
0.0 
0,0 0,2 
0.7 
1.1 
0.2 
0,1 0.0 
0,2 
0,2 
0.0 
0.0 0.0 
0,0 
0.0 
0.0 
0.0 0.0 
0,0 
0.0 
0,0 
0,0 0,0 
0.0 
0,0 
0,0 
0.0 0.0 
0.0 
1.3 
0,1 
0.0 
0.0 
3.3 
10.4 
0.0 
0.0 
0.0 
17,1 
38,3 
0,0 
0,0 
0,0 
18,4 
12,1 
0,0 
0.0 
0.0 
0,3 
0.0 
0.0 
0,0 
100,0 0,7 
2,0 
4,7 
1,1 
0,4 
3,1 
12,9 
26,3 
8.2 
2,9 
4,1 
8.7 
16,2 
3,8 
0,9 
0.8 
0.8 
0.2 
0,0 
0,0 
100,0 0.1 
5.2 
15.4 
1,3 
0,0 
0,8 
12,4 
40.5 
4,6 
0.1 
0,6 
1.7 
15.9 
0,9 
0.0 
0.0 
0.1 
0.0 
0,0 
0.0 
100.0 0,0 
1.0 
16.5 
1,5 
0,0 
0,0 
5,6 
58,2 
1,1 
6.6 
0.0 
5,4 
3,8 
0.0 
0,0 
0,1 
0,0 
0,0 
0.0 
0,0 
100,0 0.0 
0,2 
0,1 
0,0 
0,0 
0,5 
23.0 
14,0 
1,0 
0,0 
4,9 
42,2 
11,1 
0,6 
0.0 
1.2 
1.0 
0.0 
0.0 
0,0 
100,0 o.o 
2,8 
10,5 
10,3 
0,0 
0,0 
9,7 
39,9 
15,9 
0,0 
0,0 
6,0 
4.7 
0.2 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
100,0 0,0 
1.7 
18,6 
8,9 
0.6 
0.0 
6,6 
37,3 
12,0 
0,7 
0,0 
1,8 
10.1 
0,2 
0,0 
0.0 
0.0 
0.0 
0,0 
0,0 
100,0 
2S 
520 
480 R3 
1996 
KJ 
I*©" 
•6i D) 
O 
O 440 
400 
360 — o o m 
**MgÃm*p 
O 320 
LU 
280 
240 
200 
160 
11 16 21 26 31 
Semaines - Weeks - Wochen 36 41 46 51 4> Dk 
* D 
O F 
GB 
IrIN 
R3 
1995 
02 
1996 
02 
1995 
520 
ce­ro J* 
o o 480 
440 
400 
360 
8 320 
LU 
280 
240 
200 
160 
11 16 21 
Semaines 26 
Weeks 31 
Wochen 36 41 46 51 <» Dk 
* D 
O F 
* in 
* s 
• GB 
m IrIN 
Danmark 
1996 
500 
400 Qualité type - Standard quality - Standardqualitat 
•• Grille - Grid - Schema 
à D) _*£ 
O O 
o 
LU 
300 
200 
11 16 21 26 31 
Semaines - Weeks - Wochen 36 41 46 51 
Deutschland 
1996 
500 
400 
U o o 
3 
O 
LU 
300 
Qualité type - Standard quality - Standardquaïitàt 
— Grille - Grid - Schema 
200 
11 16 21 26 31 36 
Semaines - Weeks - Wochen 41 46 51 
France 
1996 
500 
400 
tó O) 
-*: o o 
3 
O 
LU 
300 Qualité type - Standard quality - Standardqualitãt 
— Grille - Grid - Schema 
200 
11 16 21 26 31 
Semaines - Weeks - Wochen 36 41 46 51 
Ireland 
1996 
500 
Qualité type - Standard quality - Standardqualitat 
Grille - Grid - Schema 
400 
D) *£. 
O O 
3 
O 
LU 
300 
200 
11 16 21 26 31 36 
Semaines - Weeks - Wochen 41 46 51 
Finland/Suomi 
1996 
400 
300 
7^> O) 
.*: o o 
O 
LU Qualité type - Standard quality - Standardqualitàt 
Grille - Grid - Schema 
200 
100 
6 11 16 21 26 31 36 
Semaines - Weeks - Wochen 41 46 51 
500 Sverige 
1996 
400 
H 
^ O) 
.*: o o 
3 O LU 
300 
.#* Qualité type - Standard quality - Standardqualitãt 
Grille - Grid - Schema 
%, j* 
'%. •£ 
200 
11 16 21 26 31 36 
Semaines - Weeks - Wochen 41 46 51 
Great Britain 
1996 
500 
400 Qualité type - Standard quality - Standardqualitãt 
» Grille - Grid - Schema 
CD 
O 
o 
3 O LU 
300 
200 
11 16 21 26 31 36 
Semaines - Weeks - Wochen 41 46 51 
Northern Ireland 
1996 
500 
400 Qualité type - Standard quality - Standardqualitãt 
— Grille - Grid - Schema 
O) 
O 
o 
3 
O 
LU 
300 
200 
11 16 21 26 31 36 
Semaines - Weeks - Wochen 41 46 51 
Ellas 
1996 
U 
^ 850 
800 
750 
700 
650 
j? 600 
o o 
^ 550 
3 
LÏJ 500 
450 
400 ~ 
350 -
300 -
250 — 
11 Qualité type - Standard quality - Standardqualitãt 
Grille bis - A Grid - Schema a 
16 21 26 31 
Semaines - Weeks - Wochen 36 41 46 
vO 
^ Spain 
1996 
850 
800 
750 
700 
650 
o> 600 
S 550 
5 500 
O 
m 450 
400 
350 
300 
250 
200 s * 
m* r* 
Grille bis - A Grid - Schema a ~ B1 
• B2 
M C1 
- C2* 
h Qualité type - Standard quality - Standardqualitãt 
11 16 21 26 31 36 
Semaines - Weeks - Wochen 41 46 51 
Prix - Prices - Preise 
Qualité type - Standard quality - Standardqualitãt 
^ Ui 
© © 520 
480 
440 
400 
360 
3 320 
UJ 
280 -
240 «#» DK 
• D 
= Gr 
- E 
± FIN 
+ F 
-*• I ri 
• S 
m UK 
• U.E 
200 
160 
Jan Fév Mars Avril Mai Juin Juii Août Sep Oct Nov Dec 
1996 
Prix - Prices -
Qualité type - Standard quality - Standardqualitãt 
435 
-Ê 1 335 
D O LU 
2 
O 
I 235 o 
c 
< 
135 520 
480 
440 
D) 
400 ? 
O LU 360 
3 0) 
320 ^ 
o 
280 ® 
> 
3 O 240 
200 
160 
Jan Fév Mars Avril Mai Juin Juil Août Sep Oct Nov Dec 
1995 • DK 
* D 
= Gr 
- E 
» FIN 
+ F 
• iri 
* s 
m UK 
• U.E 
Proposta de 
REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO 
que altera o Regulamento (CEE) n° 338/91 que determina a qualidade-tipo 
comunitária de carcaças de ovino frescas ou refrigeradas e o Regulamento (CEE) 
n° 2137/92, relativo à grelha comunitária de classificação de carcaças de ovinos e a 
qualidade-tipo comunitária de carcaças de ovino frescas ou refrigeradas 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, 
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n° 3013/89 do Conselho, de 25 de Setembro de 
1989, que estabelece a organização comum de mercado no sector das carnes de ovino e 
caprino1, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 1589/962, e, 
nomeadamente, o n° 2 do seu artigo 4o, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Considerando que o Regulamento (CEE) n° 338/91 do Conselho, de 5 de Fevereiro de 
1991, que determina a qualidade-tipo comunitária de carcaças de ovino frescas ou 
refrigeradas3, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) 
n° 1278/944, é aplicável até ao final da campanha de comercialização de 1997, na 
pendência do estabelecimento de normas comunitárias de classificação das carcaças; que 
os progressos efectuados não são suficientes para permitir a substituição da actual 
qualidade-tipo comunitária pelas normas em causa; que a actual qualidade-tipo deve, por 
conseguinte, ser mantida; 
Considerando que, perante as conclusões do relatório da Comissão sobre a aplicação do 
Regulamento (CEE) n°2137/925, com a última redacção que lhe foi dada pelo 
Regulamento (CE) n° 1278/94, deve ser abandonado o objectivo definido pelo Conselho 
de tornar a utilização da grelha comunitária obrigatória, se possível durante a campanha 
de comercialização de 1999 e, em todo o caso, antes de 1 de Janeiro de 2000, em todos 
os matadouros aprovados para o comércio intracomunitário, sem prejuízo da possibilidade 
de excluir os pequenos matadouros situados em regiões em que o impacto no preço de 
mercado dos volumes abatidos nesses matadouros ser negligenciável; 
Considerando que, a fim de facilitar a comunicação dos preços, os Estados-membros 
devem ser autorizados a subdividir a categoria C do anexo III do Regulamento (CEE) 
n° 2137/92 em duas subcategorias, 
1 JO n° L 289 de 7.10.1989, p. 1. 
2 JO n° L 206 de 16.8.1996, p. 25. 
3 JOn°L41 de 14.2.1991, p. 1. 
4 JO n° L 140 de 3.6.1994, p. 5. 
5 JO n°L 214 de 30.7.1992, p. 1. 
^•L 
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: 
Artigo J° 
É suprimido o segundo parágrafo do artigo 2o do Regulamento (CEE) n° 338/91. 
Artigo 2o 
O Regulamento (CEE) n° 2137/92 é alterado do seguinte modo: 
1. Ao n° 3 do artigo 3o é aditado o seguinte parágrafo: 
"Os Estados-membros que utilizem o sistema de classificação previsto no anexo III 
ficam autorizados a dividir a categoria C em duas subcategorias.". 
2. É suprimido o artigo 9o. 
Artigo S° 
O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no 
Jornal Oficial das Comunidades Europeias. 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente 
aplicável em todos os Estados-membros. 
Feito em Bruxelas, em Pelo Conselho 
<ti 
FICHA FINANCEIRA 
Data: 9.4.1997 
1. RUBRICA ORÇAMENTAL: BI-2220 DOTAÇÕES : 1 656,4 milhões de ecus 
2. DESIGNAÇÃO DA ACÇÃO: 
Regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 338/91, que determina a qualidade-tipo 
comunitária de carcaças de ovino frescas ou refrigeradas, e o Regulamento (CEE) n° 2137/92, relativo à grelha 
comunitária de classificação de carcaças de ovinos e à qualidade-tipo comunitária de carcaças de ovino frescas ou 
refrigeradas 
3. BASE JURÍDICA: Artigo 4o do Regulamento (CEE) n° 3013/89 do Conselho. 
4. OBJECTIVOS DA ACÇÃO: 
Alargar a definição de qualidade-tipo comunitária, 
Suprimir o artigo 9o do Regulamento (CEE) n° 2137/92 (aplicação obrigatória da grelha comunitária), 
Adaptar a utilização do anexo III do Regulamento (CEE) n° 2137/92. 
5. CONSEQUÊNCIAS FINANCEIRAS 
(milhões de ecus) PERÍODO DE 
12 MESES EXERCÍCIO EM 
CURSO (97) EXERCÍCIO 
SEGUINTE (98) 
5.0 DESPESAS A CARGO 
- DO ORÇAMENTO DA CE 
(RESTITUIÇÕES/INTERVENÇÕES) 
DOS ORÇAMENTOS NACIONAIS 
DE OUTROS SECTORES 
5.1 RECEITAS 
- RECURSOS PRÓPRIOS DA CE 
- (DIREITOS NIVELADORES/ 
/DIREITOS ADUANEIROS) 
- NO PLANO NACIONAL 
1999 2000 2001 2002 
5.0.1 PREVISÃO DAS DESPESAS 
5.1.1 PREVISÃO DAS RECEITAS 
5.2MODO DE CÁLCULO: 
6.0 FINANCIAMENTO POSSÍVEL POR DOTAÇÕES INSCRITAS NO CAPÍTULO 
CORRESPONDENTE DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO SIM/NAO 
6.1 FINANCIAMENTO POSSÍVEL POR TRANSFERÊNCIA ENTRE CAPÍTULOS 
DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO SIM/NAO 
6.2 NECESSIDADE DE UM ORÇAMENTO SUPLEMENTAR SÍM/NAO 
6.3 DOTAÇÕES A INSCREVER NOS ORÇAMENTOS FUTUROS 
OBSERVAÇÕES: SÎM/NAO 
H 

ISSN 0257-9553 
COM(97) 250 final 
DOCUMENTOS 
PT 03 
N. ° de catálogo : CB-CO-97-239-PT-C 
ISBN 92-78-2015 7-X 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo