COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 17.07.1995 
COM(95)344 final 
RELATÓRIO ANUAL 
1 DE AGOSTO DE 1993 - 31 DE JULHO DE 1994 
T^e mp u s 
& Tacis 
Programa de cooperação transeuropeia para o ensino superior entre a 
Europa Central e Oriental, 
os novos estados independentes da ex-União Soviética e a Mongólia, 
e a União Europeia 

No final deste volume encontra-se uma ficha bibliográfica 
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeus. 1995 
ISBN 92-827-0213-8 
© CECA-CE-CEEA. Bruxelas • Luxemburgo, 1995 
Reprodução autorizada, excepto pan fins comerciais, mediante indicação da fonte 
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A Fundação Europeia para a Formação, agência autónoma da União Europeia, foi criada para 
apoiar e coordenra as actividades entre a UE e os países panceiros na Europa Central e e 
Oriental e a Asia Central no campo da edução e formação, e dan assistência à Comissão 
Europeia na implementação do Programa Tempus. 
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ÍNDICE 
Página 
I. EVOLUÇÃO DO PROGRAMA TEMPUS NO PERÍODO DE 1990-1993 1 
I. 1. ORIGENS DO PROGRAMA TEMPUS 1 
1.2. PRIMEIRA FASE DO PROGRAMA TEMPUS NO PERÍODO 
DE 1990 -1993 2 
I. 3. DECISÃO DO CONSELHO DE 29 DE ABRIL DE 1993 QUE 
ADOPTA O PROGRAMA TEMPUS U 3 
II. SÍNTESE DAS ACTIVIDADES DO PROGRAMA TEMPUS NO ANO 
LECTIVO DE 1993/94 , 4 
Tempos (Phare) 4 
H. 1. ORÇAMENTO 4 
II. 2. DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES NACIONAIS E PROCESSO DE 
SELECÇÃO DE PROJECTOS 4 
II. 3. PROJECTOS EUROPEUS CONJUNTOS: RESULTADOS DO 
PROCESSO DE SELECÇÃO DE 1994 5 
II. 3.1. Análise por área prioritária 6 
II. 3.2. Análise por país panceino, Estado-membro da União Europeia 
e país do Grupo dos 24 6 
II. 3.2.1. Participação dos país panceino 6 
II. 3.2.2. Participação dos Estados-membros 6 
II. 3.2.3. Participação dos países do Grupo dos 24 6 
II. 3.3. Selecção dos JEP+ 7 
II. 3.4. Acção especial de desenvolvimento estrutural: Eurofaculdade 7 
II. 3.5. Selecção dos projectos de rede pan-europeia permanente (JEN) 8 
II. 4. BOLSAS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL 8 
II. 4.1. 'Acção Especial Sul* 8 
II. 5. ACTIVIDADES COMPLEMENTARES (CME) 9 
II. 5.1. CME+ ; 9 
II. 6. ACTIVIDADES DE INTERCÂMBIO DE JOVENS (YEX) 10 
II. 7. ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA 10 
II. 7.1. Monografias dos países elegíveis Phare 11 
Tempus (Tacis) 11 
II. 8. ORÇAMENTO 11 
II. 9. ESTRATÉGIA PRÉ-PEC E DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES 11 
II. 10. PROCESSO DE SELECÇÃO 12 
II. 11. RESULTADOS DAS RONDAS DE SELECÇÃO DE 1993 (PRÉ-PEC) 
E 1994 (PRÉ-PEC E PEC) 13 
II. 11.1. Análise por área prioritária 14 
II. 11.2. Análise por país panceino e por Estado-membro da União 
Europeia 14 
Actividades de informação e coordenação 15 
II. 12. ACTIVIDADES DE INFORMAÇÃO PARA TEMPUS (PHARE) E 
TEMPUS (TACIS) 15 
II. 13. ACTIVIDADES DE COORDENAÇÃO 16 
Tempus (Phare) 16 
Tempus (Tacis) 16 
III. RELATÓRIOS NACIONAIS DOS PAÍSES PHARE 17 
III. 1. ALBÂNIA 18 
III. 2. BULGÁRIA 20 
III. 3. REPÚBLICA CHECA 23 
III. 4. ESTÓNIA ....26 
III. 5. HUNGRIA 28 
III. 6. LETÓNIA 31 
III. 7. LITUÂNIA 33 
III. 8. POLÓNIA , 35 
III. 9. ROMÉNIA 38 
III. 10. REPÚBLICA ESLOVACA 42 
III. 11. ESLOVÉNIA 46 
> 
IV. EVOLUÇÃO DO PROGRAMA TEMPUS NO PERÍODO DE 1990-1994 49 
IV. 1. CONTEXTO PHARE 49 
IV. 1.2. Selecção das prioridades nacionais a apoiar 50 
IV. 2. MODALIDADES DE COOPERAÇÃO 50 
IV. 2.1. Evolução do conceito PEC 50 
IV. 2.2. Relação entre os PEC e o desenvolvimento do ensino superior 
através da definição das áreas prioritárias 51 
IV. 2.3. Forte redução do apoio aos projectos europeus conjuntos 
regionais 52 
IV. 2.4. Ênfase na sustentabilidade dos resultados e nas actividades de 
divulgação: rede pan-europeia permanente (JEN) 52 
IV. 2.5. Alterações no apoio oferecido às bolsas de mobilidade 
individual... 52 
IV. 2.6. Alterações nas actividades elegíveis para apoio no âmbito das 
actividades complementares 53 
IV. 3. QUESTÕES RELACIONADAS COM A EXECUÇÃO DOS 
PROJECTOS 54 
IV. 3.1. Tendência para o aumento da responsabilidade dos países 
elegíveis em matéria de coordenação e contratação do projecto 54 
IV. 3.2. Introdução do sistema de financiamento plurianual 54 
ANEXO 1 - PUBLICAÇÕES TEMPUS 
ANEXO 2 - QUADROS ESTATÍSTICOS 
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s 
I. EVOLUÇÃO DO PROGRAMA TEMPUS NO PERÍODO DE 
1990-1993 
LI. ORIGENS DO PROGRAMA TEMPUS 
Os dramáticos acontecimentos de 1989 e 1990 na Europa Central e Oriental exerceram 
considerável impacto na Comunidade Europeia e colocaram os Estados-membros, a nível 
individual e colectivo, perante desafios políticos e económicos sem precedentes que puseram à 
prova a filosofia imperante e a política de relações externas. Simultaneamente, era premente dar 
uma resposta rápida e eficaz a esses desafios não só no contexto da ajuda de emergência, mas 
também providenciando aos países interessados formas concretas de abrir novas perspectivas e 
obedecer a novos objectivos associados à concepção de um novo edifício europeu. 
Ambicionando encontrar uma solução global integrada, a Comunidade depressa concebeu uma 
estrutura geral para a oferta de assistência prática e teórica aos países interessados em 
reestruturar as suas economias e sistemas políticos no intuito de aproveitarem devidamente os 
benefícios consequentes da nova situação. Em Dezembro de 1989, o Conselho de Ministros 
adoptou um plano global de assistência, conhecido por programa Phare1, que visava enquadrar a 
assistência comunitária destinada a promover o processo de reforma económica e social dos 
países da Europa Central e Oriental. 
t-
O ensino superior e a formação haviam sido previamente identificados pelos países panceinos 
como sectores prioritários para a cooperação, não porque consideressem que qualquer acção 
tendente a melhorar o ensino superior pudesse exercer influência imediata e decisiva na situação 
económica e política, mas porque representava um investimento comum de grande importância 
para o futuro dos recursos intelectuais de todo o continente europeu. Assim, logo desde o início, 
foram lançados vários programas especializados no âmbito da assistência à educação integrados 
na iniciativa Phare, o mais importante dos quais seria o programa Tempus - Sistema de 
Cooperação Transeuropeia para Estudos Universitários. 
Com efeito, foi nessa perspectiva que o Conselho de Ministros solicitou à Comissão em 
Dezembro de 1989 a elaboração urgente, no âmbito da iniciativa Phare, de propostas 
circunstanciadas que incluíssem medidas apropriadas em matéria de ensino superior e formação 
destinadas a apoiar o processo de reforma da Europa Central e Oriental. Em Janeiro de 1990, a 
Comissão remeteu ao Conselho e ao Parlamento Europeu os seus planos para a criação de um 
programa especialmente concebido para identificar e satisfazer as necessidades específicas da 
área refenida. 
À data, o acrónimo provinha de. "Pologne, Hongrie: Assistance à la Restructuration Economique". Actualmente, o programa 
denomina-se: "Phur&Contmunity programme for assistancefor economic restructuring in the countries of Central and Eastern Europe". 
-2 
Subjacente à decisão de estabelecer o programa Tempus como actividade independente dos 
programas intracomunitários de ensino superior já existentes (designadamente, os programas 
ERASMUS e COMETT) ou várias actividades comunitárias de investigação (tais como cooperação 
internacional e capital humano e mobilidade de investigadores) existia a percepção de que, para 
gerir o processo de reforma, seria essencial intervir ao nível da dimensão social característica dos 
países interessados, já que era manifesto que transformações profundas no comportamento e na 
atitude do corpo docente e discente seriam factores determinantes para intensificar a eficácia dos 
recursos humanos necessários para fazer avançar o processo de reforma. Não se tratava tão-só de 
melhorar a formação técnico-profissional dos futuros gestores, cientistas e engenheiros, pese 
embora o mérito de tal missão. Reconhecia-se, também, que a análise crítica das estruturas e da 
política educativa era susceptível de dar um contributo vital para vencer a resistência às 
necessárias transformações sociais, formar conhecimentos, técnicas e qualificações mais 
pertinentes e, sobretudo, para substituir velhas filosofias e políticas por outras. 
1.2. PRIMEIRA FASE DO PROGRAMA TEMPUS NO PERÍODO 
DE 1990-1993 
O programa Tempus foi adoptado pelo Conselho de Ministros da Comunidade Europeia em 
7 de Maio de 1990 para vigorar, em princípio, por cinco anos, com uma fase-piloto inicial de três 
anos, a partir de 1 de Julho de 1990. Em decisão posterior, o Conselho decidiu prolongar a fase-
piloto por um ano até ao fim de Julho de 19942. A responsabilidade pela execução do programa 
foi cometida à Comissão. Nos termos do artigo 5o da decisão do Conselho que adopta o 
programa, a Comissão é assistida por um comité composto por dois representantes designados 
por cada Estado-membro e presidido pelo representante da Comissão. 
Os projectos europeus conjuntos (PEC), subsidiados pelo prazo máximo de três anos, 
constituíram, desde o início do programa Tempus, o principal veículo de cooperação, associando, 
pelo menos, uma universidade de um país panceiro (ECO) e instituições parceiras em, pelo 
menos, dois Estados-membros da Comunidade Europeia, uma das quais deveria ser uma 
universidade. Numa perspectiva puramente estratégica, o programa Tempus, no período inicial, 
procurou dar expressão aos objectivos de reestruturação, apoiando todas as iniciativas a partir da 
base, que contemplassem questões fundamentais para a reforma através do desenvolvimento 
curricular, da mobilidade organizada de membros dos corpos docente, administrativo 
(particularmente, no quadro de acções de reciclagem e actualização) e discente e da aquisição de 
equipamento de comunicação e de suportes pedagógicos essenciais. 
Paralelamente, eram concedidos subsídios a várias actividades no intuito de formar redes 
efectivas: subsídios de mobilidade individual para membros dos corpos docente e administrativo 
destinados a missões de ensino e de formação, estágios práticos, reciclagem e actualização de 
pessoal e visitas de curta duração, bem como a actividades complementares emergentes da 
extensão aos países panceiros de consórcios universitários europeus e outras actividades. 
Foi igualmente concedido apoio limitado a actividades de intercâmbio de jovens e outras 
actividades com vista a oferecer aos jovens a oportunidade de um conhecimento adequado da 
dimensão europeia. 
As autoridades competentes criaram em cada país panceino um Tempus Office nacional, unidade 
encarregada de contribuir a nível local para a execução do programa. 
2 A secção 13. do presente relatório traça a subsequente evolução do programa. 
-3 
Entre Maio de 1990 e Julho de 1993, a Task-force Recursos Humanos, Educação, Formação e 
Juventude, assistida pelo EC Tempus Office3, em contacto permanente com as autoridades 
nacionais competentes de um número sempre crescente de países panceiros, conduziu quatro 
rondas de selecção de projectos europeus conjuntos especificamente destinados a satisfazer as 
prioridades específicas definidas por aqueles países no âmbito da estrutura já descrita4, a última 
das quais, levada a efeito na Primavera de 1993, foi objecto de um concurso restrito devido às 
verbas disponíveis terem sido prioritariamente usadas para cobrir o saldo das despesas incorridas 
pelos projectos europeus conjuntos (PEC) iniciados em 1991/92 e 1992/93, facto que forçou a 
Albânia, a Estónia, a Hungria, a Letónia e a Lituânia a só poderem aceitar um número muito 
limitado de novas propostas e a Bulgária, a República Checa, a Eslováquia e a Polónia a cancelar o 
processo de candidatura. Para a Eslovénia, o processo manteve-se aberto, embora as verbas 
restantes depois do pagamento das despesas pendentes de projectos já aprovados nos dois anos 
precedentes se tenham revelado insuficientes para permitir o financiamento de novos projectos. 
1.3. DECISÃO DO CONSELHO DE 29 DE ABRIL DE 1993 QUE ADOPTA 
O PROGRAMA TEMPUS II 
Na sequência de uma troca inicial de pontos de vista dos Ministros da Educação da Comunidade 
Europeia, em Novembro de 1992, e do parecer favorável do Parlamento Europeu, emitido em 
Março de 1993, o Conselho aprovou, em 29 de Abril de 1993, a Decisão que adopta a segunda fase 
do sistema de cooperação transeuropeia para estudos universitários (Tempus II)5. Esta decisão dá 
continuidade efectiva à execução do programa Tempus nos países panceiros e estende o seu 
âmbito de aplicação às Repúblicas da antiga União Soviética, permitindo que os Estados 
interessados invistam uma parte dos fundos que a Comunidade colocou à sua disposição para 
participar no programa Tempus. À data da selecção realizada no princípio de 1994 para o ano 
lectivo de 1994/95, as Repúblicas participantes incluíam a Bielorrússia, o Cazaquistão, o 
Quirguizistão, a Moldávia, a Federação Russa, a Ucrânia e o Usbequistão. 
3 O EC Tempus Office é um organismo autónomo do European Cooperation Fund que assiste contratualmente a Comissão das 
Comunidades Europeias na execução do programa Tempus. 
4 Os países panceinos para efeitos do programa passaram dos dois iniciais (Polónia e Hungria), em Maio de 1990, para um 
total de onze, em Fevereiro de 1992. Em Julho de 1993, os, países panceinos eram a Albânia, a Bulgária, a República 
Checa, a República Eslovaca, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, a Polónia, a Roménia e a Eslovénia. 
5 JOn°L 112, de 6 de Maio de 1993. 
4-
II. SÍNTESE DAS ACTIVIDADES DO PROGRAMA TEMPUS NO 
ANO LECTIVO DE 1993/94 
Para maior facilidade de exposição, os programas Tempus (Phare) e Tempus (Tacis) serão analisados 
separadamente. 
Tempus (Phare) 
II. 1. ORÇAMENTO 
No que toca aos onze países panceinos da Europa Central e Oriental, o principal elemento a 
considerar no mecanismo orçamental que rege o programa Tempus é a sua integração no 
programa Phare. Os elementos mais importantes desse mecanismo são: 
• O orçamento nacional Phare é definido anualmente pela Comissão. 
• No quadro das dotações nacionais, o montante disponível para cada actividade é acondedo 
entre as autoridades competentes dos países panceiros e a Comissão Europeia em 
conformidade com o programa identificativo nacional. 
O mecanismo orçamental aplicado às actividades a desenvolver ao abrigo do programa Tempus, 
no ano lectivo de 1994/95, teve de atender ao facto que a selecção a realizar na Primavera de 1994 
ser a primeira, simultaneamente, da segunda fase do programa e da administração do sistema de 
financiamento plurianual aos projectos de todos os países panceiros (cf. ponto IV.3.2.). 
Para o ano em apreço, foi atribuído um orçamento total superior a 95,9 MECU. 
II.2. DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES NACIONAIS E PROCESSO DE 
SELECÇÃO DE PROJECTOS 
Foram definidas prioridades que habilitam o programa Tempus a concentrar-se claramente num 
quadro estratégico para o desenvolvimento do ensino superior em cada país interessado e a 
promover a sinergia entre os projectos financiados pelo programa Tempus e as outras actividades 
apoiadas pelo programa Phare. 
As prioridades para a execução do programa Tempus resultam de um processo de consulta entre 
a Comissão e as autoridades de cada país panceino. As prioridades para o ano lectivo de 1994/95 
foram definidas na primeira metade de 1993 e publicadas no Guia do Candidato. 
Desta forma, o programa Tempus tem podido continuar a dar cada vez mais relevância aos 
processos específicos de reforma económica e social em cada país panceino e, também, a 
apresentar um processo de selecção capaz de evitar a frustração dos candidatos oferecendo-lhes 
mais orientação com o objectivo de encaminhar os seus esforços unicamente para as áreas 
indicadas no Cuia do Candidato. 
-5 
Dentro dos limites da dotação atribuída ao programa Tempus por cada país panceino com base 
no orçamento Phare, os projectos são seleccionados para apoio no âmbito de processo de co-
decisão em que a Comissão e as autoridades nacionais avaliam a qualidade dos projectos, 
concentrando-se a Comissão na extensão em que os projectos cumprem os objectivos e os critérios 
do programa Tempus, enquanto as autoridades nacionais atendem, antes de mais, à sua 
relevância para com as necessidades prioritárias do país, em função da evolução da reforma do 
sistema de ensino superior. 
A Comissão toma a decisão final de financiar um determinado projecto no termo de uma série de 
debates aprofundados com o objectivo de se chegar a uma posição convergente. Em particular no 
ano lectivo de 1994/95, a concordância entre o Tempus Office nacional (amiúde em consulta com 
grupos de especialistas nacionais) e o EC Tempus Office quanto ao facto de uma candidatura 
representar uma contribuição significativa para a realização das prioridades Tempus nacionais 
constituiu um pré-requisito para que uma candidatura pudesse transpor todas as fases do 
processo de selecção. 
Seguindo esta linha de conduta, todas as partes procuram chegar, no respeito das limitações dos 
recursos financeiros, a uma identidade de apreciação, em referência, a um tempo, ao 
cumprimento dos critérios de qualidade e à observância das prioridades definidas pelos países 
para os quais a assistência se dirige. Inevitavelmente, embora uma grande percentagem das 
candidaturas para os projectos europeus conjuntos respeite os vários requisitos mencionados no 
Guia do Candidato, no termo do processo de selecção só um número relativamente pequeno 
beneficia de apoio. 
II. 3. PROJECTOS EUROPEUS CONJUNTOS: RESULTADOS DO PROCESSO 
DE SELECÇÃO DE 1994 
Na primeira metade de 1994, teve lugar a selecção dos projectos europeus conjuntos cujas 
actividades estão previstas para o início do ano lectivo de 1994/95. Os resultados da fase de 
selecção foram os seguintes: 
I Número de projectos europeus conjuntos subsidiados em 1994/95 
Número de novos projectos europeus conjuntos em 1994/95 
Número de projectos europeus conjuntos renovados em 1994/95 
Número de novas propostas para projectos europeus conjuntos recebidas em 
1994 
Número de novas propostas para projectos europeus conjuntos nas áreas 
prioritárias 1.365 
975 
Montantes disponíveis para os projectos em 1994/95 a cargo do orçamento do 
programa Phare 95,9 MECU 
-6-
II. 3.1. Análise por área prioritária 
De um total de 1.365 candidaturas PEC recebidas, 975 (71%) cobriam temas considerados 
prioritários pelas autoridades nacionais do país panceino em causa. O capítulo III 'Relatórios 
nacionais dos países Phare' apresenta informações mais completas sobre as prioridades nacionais. 
II. 3.2. Análise por país panceino, Estado-membro da União Europeia e país 
do Grupo dos 24 
II. 3.2.1. Participação dos país panceino 
66,9% dos projectos aprovados no processo de selecção para o ano lectivo de 1994/95 são 
coordenados por instituições dos países panceinos. 32,2% dos projectos seleccionados na presente 
fase de selecção têm como contraentes instituições dos cinco países panceinos que solicitaram que 
a função de contraente fosse aberta às instituições nacionais dos respectivos países6. 
O capítulo III inclui uma análise detalhada da participação por Estados panceinos nos projectos 
europeus conjuntos. 
II. 3.2.2. Participação dos Estados-membros 
Os três países que mais participaram nos projectos são o Reino Unido, a Alemanha e a França. 
Estes países, com a Bélgica, ocupam, também, o lugar dianteiro entre os Estados-membros que 
actuam como coordenadores e contraentes dos projectos. Noutros países, a vontade de participar 
no programa não se faz acompanhar do mesmo empenho em assumir a responsabilidade de 
coordenador ou contraente de um projecto. Nos países em que as taxas de participação têm sido 
particularmente baixas, foram tomadas medidas para estreitar os laços com os países panceinos 
mediante a aceleração do processo de candidatura de académicos dos países panceinos a bolsas 
de mobilidade individual para a preparação de projectos nos Estados-membros pouco 
representados (cf. ponto II.4.1. 'Acção Especial Sul'). 
IL 32.3. Participação dos países do Grupo dos 24 
17% das candidaturas PEC em 1992/93 (último concurso global para apresentação de 
candidaturas) incluíam participantes dos países do Grupo dos 24. Considerando unicamente a 
presente fase de selecção, mais de 210 candidaturas (15%) envolviam países do Grupo dos 24, 
com predominância para os países escandinavos, a Áustria, a Suíça e os Estados Unidos. Só um 
número reduzido de candidaturas indicava como parceiros instituições da Austrália, do Canadá, 
do Japão e de Malta. Um total de 22 candidaturas envolvia participantes do Grupo dos 24 como 
coordenadores, 18 das quais foram aceites para financiamento. 2/3 destas candidaturas eram 
coordenadas por instituições da Suécia, pertencendo o restante à Áustria ou à Finlândia. É talvez 
significativo serem justamente estes os três países que reservaram fundos para apoiar a 
participação dos respectivos estabelecimentos de ensino superior no programa Tempus. 
O coordenador do projecto é a organização responsável pela coordenação das actividades do consórcio projecto/ 
candidato. O contraente é a organização vinculada contratualmente à Comissão em relação ao projecto e não é 
necessariamente a instituição coordenadora. 
IL 3.3. Selecção dos JEP+ 
No ano lectivo de 1993/94, foram lançadas três novas categorias de subsídios ao abrigo do 
programa Tempus, duas das quais, designadas por JEP+ e CME+, tinham por objectivo acabar 
com a desproporção existente entre as necessidades decorrentes das prioridades nacionais e a 
resposta a essas necessidades na forma de iniciativas propostas pela comunidade académica 
europeia7. No caso da acção JEP+ (no atinente à acção CME+, cf. ponto H.5.I.), as autoridades 
nacionais foram convidadas a definir áreas prioritárias que servissem de base a um concurso para 
a apresentação de candidaturas por académicos responsáveis por projectos com uma formulação 
adequada a serem financiados como projectos europeus conjuntos (ou actividades 
complementares). As áreas propostas para os JEP+ diziam respeito à melhoria dos sistemas de 
gestão das finanças universitárias e dos serviços de informação bibliotecária, à criação de 
departamentos de cooperação internacional universitária, ao desenvolvimento do ensino à 
distância em matéria de estudos europeus e da informática a nível superior. Estas áreas, objecto 
de concurso para apresentação de candidaturas, foram indicadas no Guia do Candidato, estando os 
respectivos termos de referência à disposição no EC Tempus Off ice e nos Tempus Offices 
nacionais. Uma primeira fase de selecção teve lugar no primeiro semestre de 1994. 
No total, foram seleccionados para financiamento 11 projectos JEP+ cujas actividades estão 
previstas para o ano lectivo de 1994/95: 8 na Polónia e um, respectivamente, na Bulgária, na 
República Checa e na Roménia com despesas orçamentadas em 4.195.415 ECU para os três anos 
de execução dos projectos. 
II. 3.4. Acção especial de desenvolvimento estrutural: Euroíaculdade 
A primeira fase das actividades realizadas sob a égide do Centro da Euroíaculdade começou com 
a formação/actualização (incluindo a preparação linguística em inglês e alemão) dos membros do 
corpo académico e a beneficiação das bibliotecas existentes na Estónia, Letónia e Lituânia. Nas 
universidades parceiras em Tartu (EE), Riga (LTV) e Vilnius (LIT) começaram já a ser ministrados 
os cursos regulares, fazendo parte de cada equipa docente um professor dos países ocidentais 
participantes no projecto (Dinamarca, Finlândia, Alemanha e Suécia). Actualmente, o trabalho 
concentra-se em quatro disciplinas: direito, economia, gestão e administração pública e privada, 
áreas consideradas prioritárias para habilitar as universidades dos países panceinos a tornarem-se 
centros especializados capazes de contribuir para o processo de reforma. Está prevista a posterior 
extensão às universidades da Rússia (Kalinegrado e Sampetersburgo). 
A Euroíaculdade tem a forma jurídica de uma fundação autónoma financiada por doações 
nacionais e pela Comissão, por intermédio do programa Tempus. O orçamento total para os 
primeiros dois anos de funcionamento ascende a cerca de 3,5 MECU, incluindo, para o ano lectivo 
de 1993/94, o montante de 320.000 ECU a cargo dos orçamentos nacionais do programa Tempus 
dos quatro países panceinos envolvidos (Estónia, Letónia, Lituânia e Polónia) no quadro de um 
projecto regional para financiamento da fase preparatória e da fase de lançamento. Para o ano 
lectivo de 1994/95, foram atribuídos mais 360.000 ECU a cargo dos quatro orçamentos nacionais 
Tempus. 
A terceira categoria corresponde à acção JEN, ver ponto II.3.5. 
-8 
IL 3.5. Selecção dos projectos de rede pan-europeia permanente (JEN) 
A rede pan-europeia permanente foi lançada em 1993, sendo as primeiras bolsas concedidas no 
princípio de 1994, para facultar aos projectos europeus conjuntos já completados com êxito 
(designadamente, os projectos com uma duração de três anos financiados no primeiro ano de 
participação dos países panceinos que há mais tempo estão envolvidos no programa), a 
possibilidade de, durante um período de dois anos, dar continuidade às redes constituídas para 
divulgação dos seus resultados como exemplos de boas práticas. Em 1993/94, essas actividades 
ascenderam a 769.005 ECU e englobaram 30 projectos. 
H. 4. BOLSAS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL 
Os preceitos para a concessão de bolsas de mobilidade individual seguiram um modelo 
semelhante ao aplicado aos projectos europeus conjuntos, com as modificações necessárias para 
permitir duas rondas por ano. A selecção das candidaturas a apresentar à Comissão para 
financiamento é realizada pelo EC Tempus Office para os candidatos da UE interessados em 
bolsas para se deslocarem aos países panceinos. A selecção das candidaturas dos países elegíveios 
para a UE está a cargo dos respectivos Tempus Offices nacionais em função dos critérios de 
selecção previamente definidos. 
Nas duas rondas de selecção realizadas para o ano lectivo de 1993/94, foram concedidas bolsas 
de mobilidade individual a cerca de 1.491 membros dos quadros docente e administrativo dos 
países panceinos para visitas à Comunidade, representando um total de 3.573.752 ECU, e a 
629 homólogos dos Estados-membros da Comunidade Europeia que, nas visitas aos países 
panceinos, dispenderam um total de 561.188 ECU. 
O número de bolsas concedidas a candidatos da UE foi mais elevado que o habitual (353) na 
primeira ronda de 1993/94, circunstância que talvez se fique a dever ao anúncio por vários países, 
em Dezembro de 1992 (cf. ponto 1.2.), da anulação do concurso para a apresentação de 
candidaturas JEP, facto que levou os parceiros potenciais a procurar fontes alternativas de 
financiamento no âmbito do programa, com vista a prosseguir os contactos necessários para a 
cooperação projectada. 
Na primeira metade de 1994, foi levada a efeito a selecção para a concessão de bolsas de 
mobilidade individual aos candidatos cujas actividades estavam previstas para o ano lectivo de 
1994/95 (1* fase de 1994/95). Foram recebidas 195 candidaturas, 64 das quais beneficiaram de 
financiamento representando um total de 71.170 ECU. Adicionalmente, foram outorgados 
1.772.120 ECU a 589 dos 978 candidatos dos países panceinos interessados em se deslocar à 
Comunidade Europeia. 
II. 4.1. 'Acção Especial Sul' 
Em 1993, foi levada a efeito uma acção especial destinada a promover a cooperação entre os 
países panceinos e Os Estados-membros pouco representados nos projectos europeus conjuntos 
actualmente em curso (Irlanda, Itália, Portugal e Espanha). A acção revestiu a forma de bolsas de 
mobilidade individual as quais habilitam académicos dos países panceinos a deslocarem-se aos 
referidos Estados-membros para reuniões preparatórias de futuros PEC. As candidaturas para a 
acção especial, anunciada em Abril de 1993, foram apresentadas até 15 de Junho do mesmo ano, 
no âmbito da segunda ronda de selecção das bolsas de mobilidade individual, submetidas embora 
9-
a uma tramitação acelerada a cargo dos Tempus Offices nacionais (usando os critérios e preceitos 
vigentes), o que permitiu que os candidatos seleccionados pudessem dar início às visitas entre 
1 de Setembro e 31 de Dezembro do mesmo ano e preparar e apresentar candidaturas PEC até 
31 de Janeiro de 1994, na fase de selecção subsequente. 
No âmbito da 'Acção Especial Sul', foram concedidas 112 bolsas, totalizando 116.265 ECU. 
II. 5. ACTIVIDADES COMPLEMENTARES (CME) 
Nas duas rondas de selecção realizadas para o ano lectivo de 1993/94, foram concedidas 19 bolsas 
(com um custo total de 188.595 ECU) a associações para possibilitar a extensão das redes 
académicas à Europa Central e Oriental ou a publicação de estudos e análises destinados a 
promover directamente os objectivos do programa Tempus como estímulo e factor de 
cooperação. Foram aplicados preceitos de selecção similares aos usados para os PEC. 
Na primeira metade de 1994, foi levada a efeito a selecção dos projectos de actividades 
complementares as quais estavam previstas para o ano lectivo de 1994/95 (Ia fase de 1994/95). 
Foram recebidas 29 candidaturas, 14 das quais beneficiaram de financiamento, representando um 
total de 147.825 ECU. 
Em 1994, foi tomada a decisão de elaborar propostas destinadas a reestruturar a acção. A nova 
acção, a lançar em 1995/96, passaria a estar mais orientada para as áreas estratégicas ligadas com 
o ensino superior nos países panceinos, apoiadas pelas instituições de ensino superior em termos 
de planeamento, para as medidas que visem divulgar os resultados dos PEC numa determinada 
área temática e para decisões de política educativa a nível nacional. 
II. 5.1. CME+ 
Em 1993, coincidindo com a acção JEP+ (cf. ponto H.3.3.), os projectos CME+ foram lançados 
como meios adicionais destinados a apoiar as prioridades especificas em matéria de reforma 
educativa a nível nacional, tal como definidas pelas autoridades nacionais nos respectivos países 
panceinos. Foi concebido um processo de concurso especial assente num caderno de encargos 
detalhado disponível no EC Tempus Office e nos Tempus Offices nacionais a partir de 
Outubro de 1993. Em 1994, foram financiados 8 projectos (um na Albânia, na Bulgária, na 
Hungria, na Letónia e na Roménia, respectivamente, e dois na Polónia), representando um total 
de 269.120 ECU. 
Os projectos CME+ visam, em particular, prestar assistência técnica e apoiar as autoridades 
nacionais na área do desenvolvimento da política de ensino superior, contemplando, por 
exemplo, na Letónia, um estudo de viabilidade para integração nas universidades dos centros de 
investigação da Academia de Ciências, e, na Polónia, um projecto de consultoria ao Ministério da 
Educação Nacional em matéria de organização de um centro de acreditação do ensino superior. 
ÎO-
II. 6. ACTIVIDADES DE INTERCÂMBIO DE JOVENS (YEX) 
No ano lectivo de 1993/94, à semelhança dos anos precedentes, o programa financiou um número 
limitado de actividades de intercâmbio de jovens e outras actividades relacionadas que envolvem 
interacções culturais organizadas destinadas a oferecer aos jovens (15-25 anos) que não 
frequentam o ensino superior a possibilidade de participarem numa experiência europeia. 
Para esse efeito, nas duas rondas de selecção, foi afectado um total de 1.112.464 ECU a 
114 projectos para actividades a realizar em 1993/94. 
Na primeira metade de 1994, foi levada a efeito a selecção dos projectos de intercâmbio de jovens 
cujas actividades estavam previstas para 1 de Setembro de 1994 (1* fase de 1994/95). Foram 
recebidas 124 candidaturas, 32 das quais beneficiaram de financiamento, representando um total 
de 272.102 ECU. 
Em complemento destas actividades, prosseguiram em 1993/94 os projectos experimentais de 
intercâmbio de jovens lançados na Polónia em 1992/93 numa única ronda de selecção. Na ronda 
de selecção realizada em Janeiro de 1994, o apoio a 33 destes projectos inovadores dotados de 
impacto local e geridos pelos próprios participantes ascendeu a 578.400 ECU. A taxa de 
aprovação (50%) na última selecção foi superior ao dobro da registada na selecção precedente: 
facto que fica essencialmente a dever-se à intensa campanha de informação promovida pelo 
Tempus Office nacional e ao destacamento de um membro do EC Tempus Office para a 
agência polaca no período compreendido entre Setembro de 1993 e Fevereiro de 1994. Em 
Agosto de 1994, foi levada a efeito uma segunda ronda de selecção, na qual foram recebidas 
41 candidaturas, passando estes projetos a integrar o sistema habitual que compreende duas fases 
anuais. 
II. 7. ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA 
A Comissão continuou a aplicar o elenco de preceitos internos de acompanhamento a todas as 
acções do programa, levando a efeito estudos e exames circunstanciados a um número de 
aspectos relevantes (situação dos diferentes países panceinos, das várias áreas prioritárias, da 
participação da Comunidade e do Grupo dos 24, etc.) dos projectos financiados na ronda de 
selecção precedente. 
A organização e a execução de um programa intensivo de visitas locais iniciadas em 1992/93 
prosseguiram no período em apreço e englobaram um total de 36 visitas a uma amostragem 
representativa de projectos europeus conjuntos em curso nos países panceinos. O 
acompanhamento do projectos compreendeu duas visitas, a primeira à instituição do país 
panceino concentrada nos progressos feitos para a realização dos objectivos fixados, e a segunda à 
instituição contraente orientada especificamente para a auditoria financeira. 
Um novo elemento importante desta actividade consistiu na realização de sete "visitas 
institucionais" destinadas a avaliar o impacto nas instituições seleccionadas da participação no 
programa. A equipa visitante interessou-se particularmente em investigar a possibilidade de 
sinergia entre projectos e a forma da totalidade dos projectos contribuir para a estratégia de 
desenvolvimento das instituições interessadas. 
Será publicado um relatório com os principais resultados do programa de visitas in loco no ano 
lectivo de 1993/94. 
-11-
Os resultados e a experiência adquirida com essas visitas, dirigidas pela Comissão, com a 
assistência dos Tempus Offices nacionais nos países interessados, nas quais participaram grupos 
de peritos académicos dos Estados-membros e dos países da Europa Central e Oriental, 
contribuíram para o apuramento dos preceitos aplicados, para os progressos dos projectos 
visitados e, espera-se, para a futura estratégia dos responsáveis pela administração do ensino 
superior nos países panceinos. 
II. 7.1. Monografias dos países panceinos Phare 
Em 1994, foi iniciado o trabalho consagrado a uma série de estudos do impacto do programa em 
sete países (numa primeira fase) dos onze panceinos desde Setembro de 1991 para participar no 
programa Tempus (Phare): Bulgária, República Checa, Hungria, Roménia, Polónia, República 
Eslovaca e Eslovénia. O primeiro destes estudos, redigido sob contrato com o EC Tempus Office, 
examina o impacto do programa na República Eslovaca e a sua publicação está prevista para o 
princípio de 1995. 
Tempus (Tacis) 
II. 8. ORÇAMENTO 
O orçamento total afectado ao programa Tempus (Tacis), em 1993/94, para financiamento dos 
projectos ascendeu a 3,42 MECU. 
Em 1994/95, foi afectado um total de 21,73 MECU para financiamento dos projectos. 
II. 9. ESTRATÉGIA PRÉ-PEC E DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES 
As actividades abrangidas pela segunda fase do programa Tempus II tiveram início no ano lectivo 
de 1994/95. Para possibilitar a execução naquela data de projectos europeus conjuntos viáveis no 
âmbito do programa Tempus (Tacis), a Comissão decidiu pôr em prática uma acção preliminar 
em 1993/94 mediante o financiamento durante um ano de projectos pré-PEC. Estes concentraram-
se principalmente no apoio a acções preparatórias de mobilidade de professores entre 
universidades interessadas em participar posteriormente no programa (organizando, 
nomeadamente, visitas para recolha de informações, preparação da cooperação institucional, 
actualização e reciclagem do pessoal, missões de ensino, etc.). 
Os países panceinos para a fase preparatória do programa, no ano lectivo de 1993/94, eram a 
Bielorrússia, a Federação Russa e a Ucrânia. Os parceiros panceinos nos países beneficiários 
estavam limitados a uma universidade por projecto, embora no que se refere aos Estados-
membros da Comunidade Europeia pudessem participar duas ou três instituições de ensino 
superior. Esta fase foi também aberta à participação de uma instituição dos países do Grupo dos 
24 por projecto. 
12-
Neste contexto, foram apoiadas as seguintes áreas: 
• humanística e ciências sociais 
• ciências políticas e económicas (não abrangendo a gestão e organização) 
• línguas modernas europeias (não abrangendo a literatura ou a linguística) 
• desenvolvimento da administração e gestão universitária. 
À Comissão decidiu, igualmente, tendo em vista os objectivos globais do programa Tacis, dar 
particular atenção aos projectos relevantes nas áreas da agricultura, da energia e dos transportes. 
Incentivando a mobilidade preliminar prevista na fase preparatória, na expectativa de uma acção 
de cooperação entre as instituições envolvidas, a Comissão teve como objectivo satisfazer a 
necessidade de reatar os contactos entre os académicos dos novos Estados independentes e os 
seus homólogos na Comunidade, ao mesmo tempo que reconhecia o valor do apoio ao 
desenvolvimento institucional como meio mais adequado de potenciar o impacto do programa 
Tempus na Comunidade de Estados Independentes. 
Aos consórcios que completaram o primeiro ano da fase preparatória foi dada a oportunidade de 
se candidatarem ao financiamento trienal dos projectos europeus conjuntos concebidos quer para 
rever e melhorar a gestão universitária da instituição panceino do consórcio pré-PEC quer para 
reestruturar e desenvolver cursos de licenciatura e os respectivos conteúdos (incluindo assistência 
à criação de novas instituições, faculdades e curricula e a estrutura administrativa necessária para 
a realização dos cursos). As candidaturas foram apresentadas até 15 de Junho de 1994. Um 
segundo concurso para a apresentação de candidaturas de projectos pré-PEC foi lançado no 
princípio de 1994 (com a data limite de 28 de Abril de 1994), no qual, a seu pedido, foram 
incluídos o Cazaquistão, o Quirguizistão, a Moldávia e o Usbequistão. 
II. 10. PROCESSO DE SELECÇÃO 
O processo de selecção compreendeu quatro fases: 
• Uma avaliação técnica a cargo do EC Tempus Office. 
• Com base na avaliação técnica, elaboração pela Comissão de uma lista provisória dos 
projectos propostos para apoio. 
• Consulta a peritos académicos da União Europeia e dos países panceinos sobre todas as 
candidaturas. 
• Decisão final de financiamento pela Comissão. 
-13 
IL 11. RESULTADOS IDAS RONDAS DE SELECÇÃO DE 1993 (PRÉ-PEC) E 
1994 (PRÉ-PEC E PEC) 
Os resultados globais das rondas de selecção dos pré-PEC e PEC são indicados no quadro 
seguinte: 
País 
Bielorrússia 
Rússia 
Ucrânia 
Cazaquistão 
Quirguizistão 
Moldávia 
Usbequistão 
Total Pré-PEC 
1993/94 
8 
57 
12 
77 Orçamento 
1993/94 
(MECU) 
0,38 
2,54 
0,50 
3,42 Pré-PEC 
1994/95 
5 
39 
10 
9 
2 
5 
6 
76* PEC 
1994/95 
4 
20 
4 
28 Orçamento 
1994/95 
(MECU) 
2,10 
15,37 
3,32 
0,37 
0,09 
0,23 
0,25 
21,73 Total de 
despesas 
por país 
(MECU) 
2,48 
17,91 
3,82 
0,37 
0,09 
0,23 
0,25 
25,15 
Em complemento dos 76 pré-PEC seleccionados em 1994/95, os 50 pré-PEC que beneficiaram 
de financiamento por um ano em 1993/94 serão panceinos para as subvenções em 1995 
(Bielorrússia: 5, Federação Russa: 37; Ucrânia: 8). 
Humanística e ciências sociais, 
incluindo direito 
Ciências políticas e económicas, 
incluindo estudos europeus 
Línguas modernas europeias 
Desenvolvimento da 
administração e gestão 
universitária 
Outros 
Total Pré-PEC 
1993/94 
29 
14 
16 
18 
0 
77 Pré-PEC 
1994/95 
13 
25 
15 
18 
5 
76 PEC 1994/95 
7 
9 
5 
6 
0 
27 
-14 
II. 11.1. Análise por área prioritária 
Das 264 candidaturas pré-PEC recebidas na ronda de selecção para o ano lectivo de 1993/94, 
222 contemplavam áreas consideradas prioritárias. 
Das 408 candidaturas pré-PEC recebidas na ronda de selecção de 1994/95, 335 contemplavam 
áreas prioritárias, somando as candidaturas pertencentes às áreas de economia, gestão 
universitária e línguas modernas europeias mais de metade do total. 
No que toca aos países panceinos que participavam pela primeira vez (Cazaquistão, 
Quirguizistão, Moldávia e Usbequistão) foram consideradas para financiamento candidaturas em 
todas áreas. 
Quanto à selecção PEC, na medida em que se cingia aos consórcios pré-PEC existentes, cabe 
registar que todas as candidaturas, com uma única excepção, cumpriam as prioridades definidas. 
II. 11.2. Análise por país panceino e por Estado-membro da União Europeia 
Na selecção pré-PEC para o ano lectivo de 1993/94, a distribuição dos projectos aceites pelos 
países panceinos foi a seguinte: Bielorrússia, 8; Federação Russa, 57; Ucrânia, 12. As 
264 candidaturas recebidas dos três países obedeciam aproximadamente à mesma proporção. Este 
equilíbrio mantece-se na selecção PEC para 1994/95 quando, das 28 candidaturas apresentadas 
pelos consórcios pré-PEC em 1993/94, 4 pertenciam à Bielorrússia, 20 à Federação Russa e 4 à 
Ucrânia. 
Na selecção pré-PEC para o ano lectivo de 1994/95, que contou pela primeira vez com a 
participação do Cazaquistão, do Quirguizistão, da Moldávia e do Usbequistão, manteve-se a 
proporção acima indicada para a Bielqrrúsia, a Federação Russa e a Ucrânia, pese embora o facto 
de, na totalidade, estes três países justificarem mais de 86% do número de candidaturas recebidas. 
Na sequência de missões de informação às universidades regionais da Bielorrússia, da Federação 
Russa e da Ucrânia, efectuadas no início de 1994, a selecção dos projectos para o ano lectivo de 
1994/95 resultou numa distribuição regional significativamente mais equilibrada. 
No que toca aos Estados-membros, não se pode tirar conclusões do padrão de participação na 
ronda de selecção de 1993/94 devido ao atraso no seu lançamento. As candidaturas foram 
preparadas durante as férias pelos académicos ainda disponíveis para o efeito. As instituições 
francesas, alemãs, neerlandesas e britânicas foram as mais activas no que respeita à coordenação 
dos projectos (a coordenação não estava aberta aos parceiros dos países panceinos). 
Na selecção pré-PEC para o ano lectivo de 1994/95 emergiu uma imagem mais equilibrada. A 
participação dos Estados-membros menos representados na selecção precedente passou para o 
dobro, tendo a representação na selecção dos PEC apresentados pelos mesmos países subido de 
10% (pré-PEC), em 1993/94, para 16% (PEC), em 1994/95. A melhoria agora registada resulta 
provavelmente de uma série de campanhas de informação realizadas nos países menos 
representados em 1993/94. 
15-
Actividades de informação e coordenação 
11.12. ACTIVIDADES DE INFORMAÇÃO PARA TEMPUS (PHARE) E 
TEMPUS (TACIS) 
No período considerado, foi publicada uma brochura nas nove línguas comunitárias fazendo uma 
breve síntese do programa. 
Os materiais de informação mais detalhada publicados durante o período em apreço obedeceram 
a dois tipos: os destinados aos utilizadores do programa (Guia do Candidato) e os destinados a 
uma audiência mais especializada, nomeadamente as instituições da Comunidade Europeia, os 
Estados-membros, os Tempus Offices nacionais, os coordenadores do programa Phare e outros 
organismos nos países panceinos (Phare), bem como os meios de comunicação social. 
Foi publicada uma nova edição do Guia do Candidato e preparados em novo formato e distribuídos 
os formulários de candidatura do programa Tempus (Phare) nas nove línguas comunitárias. Esta 
nova versão, que inclui cadernos separados para cada uma das acções do programa 
Tempus (Phare), uma introdução geral e uma separata com pormenores sobre as prioridades 
nacionais em cada um dos países panceinos, foi concebida com a preocupação de oferecer 
informação essencial aos utilizadores em linguagem clara, sem, todavia, perder o alcance. 
Foi também publicado nas nove línguas comunitárias um Guia Especial para Candidatos relativo 
à fase preparatória dos projectos europeus conjuntos do programa Tempus (Tacis) e às 
actividades de intercâmbio de jovens ao abrigo do programa Tempus (Phare). Procedeu-se ainda 
à elaboração de um Guia e formulários de candidatura em 4 línguas (alemão, inglês, francês e 
italiano) para o projecto experimental polaco de intercâmbio de jovens. 
No Outono de 1993, foi publicado um Compendium dos projectos europeus conjuntos e dos 
projectos referentes a actividades complementares em execução em 1993/94, a que se seguiu o 
Relatório Anual relativo às actividades do programa no período entre 1 de Agosto de 1992 e 
31 de Julho de 1993. Na Primavera de 1994, veio a público um segundo Compendium abrangendo, 
desta vez, os primeiros pré-PEC ao abrigo do programa Tempus (Tacis). 
Foi publicado pela primeira vez o Relatório Anual do Programa de Visitas in Loco 1992/93 
pormenorizando as primeiras fases do programa de visitas de inspecção aos projectos no âmbito 
do programa Tempus (Phare) (cf. ponto H.7.). 
(Figura em anexo uma lista completa das publicações Tempus). 
-16 
II. 13. ACTIVIDADES DE COORDENAÇÃO 
Tempus (Phare) 
Prosseguiu a cooperação entre a Comissão e os Tempus Offices nacionais existentes nas capitais 
dos países panceinos que foi, inclusivamente, reforçada durante o período em apreço. Nessa 
actividade, importa destacar como elemento vital a consulta regular com a Comissão e o 
EC Tempus Office por meio de reuniões quer bilaterais quer multilaterais sobre questões 
operacionais, como a preparação dos processos de selecção ou acções de informação. 
Reveste-se de particular importância a função que os Tempus Offices nacionais têm exercido no 
sentido de assegurar uma ligação perfeita entre a Comissão e as autoridades competentes no que 
se refere à definição das prioridades nacionais para o programa Tempus, bem como com os 
coordenadores Phare no âmbito da realização dos debates orçamentais com a Comissão. 
Foi dada nova dimensão ao papel dos Tempus Offices nacionais ao atribuir-lhes responsabilidade 
pela organização das visitas in loco, pela primeira vez em 1993/94, para inspecção dos projectos 
europeus conjuntos levados a cabo no seu território e pela instituição de um sistema de visitas de 
iniciativa própria, para completar o programa de visitas coordenado pelo EC Tempus Office. Tal 
encargo organizativo e a participação dos seus funcionários nessas visitas deram importante 
contributo a essa componente de controlo dos projectos.(cf. § II. 7.). 
Acresce que os Tempus Offices nacionais levaram a efeito uma multiplicidade de actividades, 
nomeadamente a produção de publicações e a organização de seminários com a preocupação de 
divulgar nos respectivos países os resultados obtidos pelos projectos e as boas práticas 
desenvolvidas. 
A cooperação entre os Tempus Offices nacionais e o EC Tempus Office passou por grande 
desenvolvimento no período em apreço, com o destacamento de um funcionário do EC Tempus 
Office para o Tempus Office em Varsóvia com vista a prestar assistência no âmbito dos projectos 
experimentais de intercâmbio de jovens. O pessoal dos Tempus Offices nacionais participaram, 
entretanto, numa série de acções de formação destinadas a melhorar a compreensão dos preceitos 
vigentes no EC Tempus Office e, numa perspectiva mais vasta, contribuir para melhorar a 
cooperação mediante a consolidação de uma cultura de trabalho comum. 
Tempus (Tacis) 
No período 1993/94, foi aberto um pequeno escritório em Moscovo, dotado localmente do 
necessário apoio administrativo, que conta com um funcionário em Bruxelas, para facilitar a 
execução do programa Tempus (Tacis) na Federação Russa e nos novos Estados independentes. 
-17 
III. RELATÓRIOS NACIONAIS DOS PAÍSES PHARE 
Em complemento das informações contidas nos relatórios nacionais que constam das páginas 
seguintes, chama-se a atenção do leitor para as publicações abaixo indicadas: 
• Série de monografias Tempus (cf. ponto II.7.1.). 
• Projectos europeus conjuntos 1990-93 (Praga: 1994, Tempus Office nacional da República 
Checa). 
• Avaliação da experiência húngara no âmbito do programa Tempus 1990-93 (Budapeste: 1994, 
Tempus Office nacional da Hungria). 
• Relatório sobre a execução do programa Tempus (Phare) 1990/91 -1993/94 (Varsóvia: 1994, 
Tempus Office nacional da Polónia). 
• Relatório sobre os resultados da primeira série dos projectos Tempus: PEC 1990-93 (Bratislava: 1994, 
Tempus Office nacional da República Eslovaca). 
18 
III. 1. ALBANIA 
III. 1.1. Orçamento 
A Albânia aderiu ao programa Tempus no ano lectivo de 1992/93 e, até ao fim de 1993/94, tinha 
beneficiado de um investimento total na ordem de 6,19 MECU. 
III. 1.2. Projectos 
No fim de 1993/94, a participação albanesa tinha beneficiado de auxílios financeiros outorgados a 
13 projectos europeus conjuntos, 4 projectos de actividades complementares e 2 projectos de 
intercâmbio de jovens e 226 bolsas individuais de mobilidade para visitas a estabelecimentos de 
ensino superior da Albânia e da UE. 
ííí. 12.1. Áreas temáticas 
A distribuição global dos projectos europeus conjuntos pelas várias disciplinas foi a seguinte: 
Distribuição dos PEC por disciplina 
Engenharia, tecnologia e 
estadas informáticas 21% 
Outrai (iac. educaçlo e 
formação de professores 7% Humanística 7* 
Citadas agrárias e tecnologias 
da autiçto 29* Geslio e administração publica 
e privada 14% 
Ciências medicas 15% 
Ciências naturais 
e matemática 7% aV Genoa, do atitem 
I I Cienciaa sociais 
H Aneadeaign 
KJ Aio^ilscuraepumanmourbanísncoa regional 
[_j Hummutica 
S Ossein t «dnaimgaçSo pjplico e privada 
DO Ciência, médio. 
WÊ CianciMnatiiiauetuiafnética 
H Citncàu affinas e tecnologias da nítrica» 
•9 Outra» (inc. «ducacio c formação de professores) 
H Engenharia, tecnologia e ciêncua míormÉDca. 
III. 122. Perspectivas para 1994195 
Na ronda de selecção completada em Junho de 1994, foram financiados 5 novos projectos 
europeus conjuntos e-147 bolsas de mobilidade individual para visitas a estabelecimentos de 
ensino superior da Albânia e da UE (primeira das duas rondas de selecção das bolsas de 
mobilidade individual para o ano lectivo de 1994/95). 
Na mesma ronda de selecção, em Junho de 1994 (primeira das duas rondas de selecção previstas 
para o ano lectivo de 1994/95), não foram concedidos subsídios a projectos de actividades 
complementares ou a projectos de intercâmbio de jovens, tendo sido financiado unicamente um 
projecto CME+. 
-19 
III. 1.3. Incidência das prioridades definidas pelas autoridades albanesas nos 
projectos aprovados para 1994/95 
No processo de selecção dos PEC para o ano lectivo de 1994/95, foram definidas as seguintes 
áreas prioritárias para a Albânia: 
<• Desenvolvimento de novos curricula nas áreas da biotecnologia e das ciências do ambiente. 
Esta área foi coberta por dois projectos, o primeiro dos quais tem por objectivo criar uma 
opção na área do ambiente para os terceiro, quarto e quinto anos do curso de engenharia da 
Universidade Politécnica de Tirana e o segundo valorizar o curriculum na área da 
biotecnologia e das ciências do ambiente, na Universidade de Tirana, com 12 disciplinas de 
biologia. 
<• Actualização e reciclagem de professores nas áreas do turismo e das finanças e actividade bancária. 
Esta área foi coberta por dois projectos, o primeiro dos quais tem por objectivo a formação 
dos professores e o desenvolvimento de cursos e programas de formação na área do turismo 
e da gestão hoteleira em 2 universidades albanesas (Universidade de Tirana e Universidade 
Politécnica de Korea) e o segundo criar um curso de pós-graduação de um ano em actividade 
bancária na Universidade de Tirana. 
<• Introdução de formação prática e actualização de cursos de medicina e de veterinária a nível de 
primeiro ciclo/pré-clínica. 
Esta área foi coberta por um projecto que visa modernizar a Faculdade de Medicina da 
Universidade de Tirana, incluindo a reestruturação dos estudos médicos desde o primeiro 
ano ao doutoramento no que toca ao conteúdo do curso, ao equipamento laboratorial e à 
formação de professores. 
Todas as áreas prioritárias definidas pelas autoridades albanesas foram cobertas pelos novos PEC 
aprovados. 
III. 1.4. Distribuição geográfica 
Em 1994, participaram nos PEC 4 das 7 instituições de ensino superior albanesas. 
Na ronda de selecção para o ano lectivo de 1994/95, foi apresentada uma candidatura coordenada 
por uma instituição albanesa, a qual não foi aprovada. 
20-
III. 2. BULGÁRIA 
III. 2.1. Orçamento 
A Bulgária aderiu ao programa Tempus no ano lectivo de 1991/92 e, até ao fim de 1993/94, tinha 
beneficiado de um investimento total na ordem de 30,63 MECU. 
III. 2.2. Projectos 
No fim de 1993/94, a participação búlgara tinha beneficiado de auxílios financeiros outorgados a 
80 projectos europeus conjuntos, 33 projectos de actividades complementares e 28 projectos de 
intercâmbio de jovens e 564 bolsas individuais de mobilidade para visitas a estabelecimentos de 
ensino superior da Bulgária e da UE. 
III. 22.1. Áreas temáticas 
A distribuição global dos projectos europeus conjuntos pelas várias disciplinas foi a seguinte: 
Distribuição dos PEC por disciplina 
Arquitectura e pUneamento 
urbanístico e regional 
3% Ciências médicas 
5«jfc Ciências sociais 
10% 
Engenharia, tecnologia e 
ciências mfomráticas 
39% Gestio e administração 
publica e privada 13% 
Humanística 1% 
Ciências naturais e 
matemática 9% 
Uaguas 1% 
Ciências do ambiente 3% 
Outras 3% 
Ciências agrárias e 
tecnologias da nutrição 3% I I Gestão e admioistrscâo pública e privada 
H Humanística 
H Ciência» assurais e matemática 
til Ciência» do ambiente 
B Outras (inc. educação e formação de professares) 
•Hl Ciências agrárias e tecnologias de nutrição 
H Engenharia, tecnologia e ciências informática» 
H Arquitectura e planeamento urbanístico e regional 
H Ciências médicas 
H Ane e design 
III. 222. Perspectivas para 1994/95 
Na ronda de selecção completada em Junho de 1994, foram financiados 32 novos projectos 
europeus conjuntos e 80 bolsas de mobilidade individual para visitas a estabelecimentos de ensino 
superior da Bulgária e da UE (primeira das duas rondas de selecção das bolsas de mobilidade 
individual para o ano lectivo de 1994/95). 
Na mesma ronda de selecção, em Junho de 1994 (primeira das duas rondas de selecção previstas 
para o ano lectivo de 1994/95), foram financiados 4 projectos de actividades complementares 
(incluindo um projecto CME+) e 2 projectos de intercâmbio de jovens. 
21 
III. 2.3. Incidência das prioridades definidas pelas autoridades búlgaras nos 
projectos aprovados para 1994/95 
No processo de selecção dos PEC para o ano lectivo de 1994/95, foram definidas as seguintes 
áreas prioritárias para a Bulgária: 
•> Introdução de estudos interdisciplinares em colaboração com mais de uma universidade búlgara, 
especificamente: 
m abertura da perspectiva das universidades técnicas através da introdução de áreas 
temáticas não técnicas (nomeadamente, humanística, economia, ciências sociais, etc.); 
• introdução da tecnologia de informação mais recente nas faculdades de humanística; 
• criação de centros interuniversitários para assistência à introdução de um novo 
elemento interdisciplinar nos estabelecimentos de ensino superior. 
Esta extensa área foi coberta por quinze projectos (quase metade de todos os PEC novos na 
Bulgária). Por exemplo, esta área e a do desenvolvimento do ensino aberto e à distância a nível 
pós-graduado (cf. prioridades infra) estão representadas por um projecto que tem por objectivo 
criar um centro de inovação para o ensino aberto e à distância na Faculdade Aberta do Instituto 
Superior de Engenharia Mecânica e Electrotécnica em Sofia, usando tecnologia multimedia e 
preparando novos materiais didácticos para, pelo menos, 13 áreas interdisciplinares. Este projecto 
é coordenado pela instituição parceira em Sofia e envolve a Universidade de Plovdiv e 9 outras 
instituições da União Europeia. 
•> Além disso, foi atribuída prioridade aos objectivos seguintes: 
m modernização dos curricula, igualando-os aos padrões europeus, tendo em vista a 
obtenção de reconhecimento internacional para os diplomas búlgaros (coberto por 
5 novos projectos, abaixo exemplificados ao analisar as disciplinas visadas); 
• formação inicial dos professores do ensino secundário e reciclagem dos membros do 
corpo docente universitário (coberto por 4 novos projectos, abaixo exemplificados); 
• desenvolvimento da educação contínua e do ensino aberto e à distância a nível 
pós-graduado (coberto por 10 novos projectos, abaixo exemplificados); 
nas áreas seguintes: 
• Ciências dos materiais 
Esta área foi coberta por 3 projectos novos, um dos quais tem por objectivo a criação de novos 
curricula em engenharia de polímeros para estudantes candidatos ao primeiro grau académico e 
estudantes pós-graduados, professores do ensino secundário em educação permanente e 
especialistas da indústria no Instituto Superior de Tecnologia Química em Sofia. 
• Generalista em saúde pública 
Esta área foi coberta por 4 projectos novos, um dos quais tem por objectivo a criação de um 
centro universitário para estudos interdisciplinares na área da bioquímica, da química 
clínica, da imunologia molecular e clínica e da genética destinados a estudantes graduados e 
pós-graduados na Universidade de Sofia. 
22 
• Ciências agrárias e economia agrícola 
Esta área foi coberta por 2 projectos novos, um dos quais tem por objectivo o 
desenvolvimento e a implementação de programas integrados de curta duração com uma 
orientação profissional em gestão agrícola, sistemas de comercialização e protecção animal e 
ambiental para estudantes do ensino superior e profissionais em exercício. 
• Protecção do ambiente 
Esta área foi coberta por 6 projectos novos, um dos quais tem por objectivo a introdução de 
um curso interdisciplinar em protecção do ambiente e desenvolvimento sustentável 
conducente a um mestrado a nível europeu, o desenvolvimento curricular segundo padrões 
europeus conducente a um diploma reconhecido internacionalmente, o estabelecimento de 
uma cooperação entre a indústria e a universidade para a divulgação efectiva de 
conhecimentos periciais junto das empresas búlgaras. O projecto envolve duas universidades 
búlgaras (Instituto Superior de Tecnologia Química em Sofia e o Instituto Superior de 
Economia e Finanças 'D.A. Tsenov' em Svishtov), uma empresa búlgara e instituições 
parceiras da União Europeia. 
• Ciências económicas e sociais relacionadas com o processo de reforma económica e social 
(psicologia social, integração de minorias, ciências políticas) 
Esta área foi coberta por 2 projectos novos, um dos quais tem por objectivo o 
desenvolvimento e a implementação de três programas pós-graduados (informática de 
gestão, linguistica computacional e ciências cognitivas), um programa de ciclo curto em 
ciências da informação e dois outros curricula (apoio à tecnologia da informação nas ciências 
sociais e humanística) em 8 universidades búlgaras. 
• Direito europeu e estudos europeus 
Esta área foi coberta por 2 projectos novos, um dos quais tem por objectivo a criação de um 
centro interuniversitário para estudos europeus pós-graduados, anexo ao Centro de Estudos 
Europeus em Sofia, incluindo a elaboração e o estabelecimento de um curso pós-graduado de 
um ano e de um grupo de unidades europeias nas universidades búlgaras. 
• Línguas modernas europeias 
Esta área foi coberta por 2 projectos novos, um dos quais tem por objectivo a criação de uma 
equipa regional de formadores de metodologias interactivas na área do ensino de línguas e o 
estabelecimento de uma rede regional na Bulgária Oriental para o ensino de inglês, espanhol 
e outras línguas europeias no âmbito da formação inicial e contínua de professores. O 
projecto envolve duas universidades búlgaras, a Universidade Livre de Bourgas e o Instituto 
Superior de Pedagogia 'Konstantin Preslavski' em Shoumen, bem como instituições parceiras 
britânicas, alemãs e espanholas. 
Todas as áreas prioritárias definidas pelas autoridades búlgaras foram cobertas pelos novos 
projectos no que toca aos requisitos estruturais (nomeadamente, modernização dos curricula 
igualando-os aos padrões europeus) e às disciplinas visadas (nomeadamente, protecção do 
ambiente). Alguns projectos abarcam mais de uma área prioritária. 
III. 2.4. Distribuição geográfica 
Em 1994/95, participaram nos PEC 73 instituições búlgaras, situadas em 20 cidades diferentes. 
40 destas instituições (55%) situam-se na capital, Sofia. Varna e Plovdiv são as outras duas 
cidades, além da capital, mais bem representadas nos PEC em curso. 
-23-
III. 3. REPUBLICA CHECA 
III. 3.1. Orçamento 
A República Checa, numa primeira fase como parte da República Federal da Checoslováquia e, a 
partir de Janeiro de 1993, como Estado independente, participa no programa Tempus desde o ano 
lectivo de 1990/91 e, até ao fim de 1993/94, tinha beneficiado de um investimento total superior a 
34 MECU8. 
III. 3.2. Projectos 
No fim de 1993/94, a participação checa tinha beneficiado de auxílios financeiros outorgados a 
114 projectos europeus conjuntos, 38 projectos de actividades complementares, 47 projectos de 
intercâmbio de jovens, 10 projectos da rede pan-europeia permanente e 912 bolsas individuais de 
mobilidade para visitas a estabelecimentos de ensino superior da República Checa e da UE. 
III. 32.1. Áreas temáticas 
A distribuição global dos projectos europeus conjuntos pelas várias disciplinas foi a seguinte: 
Distribuição dos PEC por disciplina 
Citadas do 
ambiente 10% 
Ciências médicas 7% 
Outras 7% 
Ciências agrárias e 
tecnologias da nutrição 3% 
Línguas 11% Arquitectura e 
planeamento urbanístico 
e regional 1% 
Gestio e adminiatnçio 
pública e privada 19% 
Humanística 4% 
Ciências sociais 6% 
Ciências raturais e 
matemática 9% 
Engenharia, 
tecnologia e ciências 
informáticas 
20% H Gentio e administração pública e privada 
D 
O CiêiKàfiff finfai 
Ciências naturais e matemática 
Engenharia, tecnologia e ciências 
inlormáticas 
Arte & design 
Línguas 
Ciências agrárias e tecnologias da 
nutrição 
Outras (inc. educação e formação de 
professores) 
Oênciat medicas 
Ciências do ambiente 
Arquitectura e planeamento urbanístico 
8 Estimativa calculada cora base no ráao habitual defrikto em ft»nçto to 
-24-
III. 322. Perspectivas para 1994195 
Na ronda de selecção completada em Junho de 1994, foram financiados 15 novos projectos 
europeus conjuntos (incluindo um JEP+) e 40 bolsas de mobilidade individual para visitas a 
estabelecimentos de ensino superior da República Checa e da UE (primeira das duas rondas de 
selecção das bolsas de mobilidade individual para o ano lectivo de 1994/95). 
Na mesma ronda de selecção, em Junho de 1994 (primeira das duas rondas de selecção previstas 
para o ano lectivo de 1994/95), foram financiados 4 projectos de actividades complementares e 
2 projectos de intercâmbio de jovens. 
III. 3.3. Incidência das prioridades definidas pelas autoridades checas nos 
projectos aprovados para 1994/95 
No processo de selecção dos PEC para o ano lectivo de 1994/95, foram definidas as seguintes 
áreas prioritárias para a República Checa: 
•> Economia nas áreas de: 
m economia agrícola (1 projecto aprovado); 
• instrumentos de economia de mercado (1 projecto aprovado); 
> relações públicas e marketing (3 projectos aprovados). 
Esta área foi coberta por 5 projectos novos, um dos quais tem por objectivo a criação das 
condições necessárias para a integração da Escola de Economia de Praga (instituição 
coordenadora do projecto) no CEMS (Community of European Management Schools) mediante a 
aplicação de um sistema de transferência de créditos, renovação dos cursos superiores de curta 
duração para torná-los compatíveis com o património cognitivo do CEMS e a criação de 6 novos 
cursos superiores para um grupo de 20 estudantes que seguem o programa CEMS. 
<• Direito nas áreas de: 
m direito europeu (1 projecto aprovado); 
• direito comercial; 
• direito público e constitucional; 
• direito do consumidor. 
Um nível de interesse muito reduzido nesta área (apenas 4 candidaturas) resultou na aceitação de 
uma única candidatura para financiamento, coordenada pela Universidade Charles em Praga. O 
projecto tem por objectivo a preparação das bases para a compatibilidade futura da legislação da 
República Checa com a da União Europeia e visa a reestruturação e o desenvolvimento de novos 
curricula e de materiais didácticos a nível de bacharelato, simultaneamente para o curso geral de 
Direito da Comunidade Europeia e o curso especializado de Direito da Comunidade Europeia 
ministrado em duas universidades checas (a Universidade Charles de Praga e a Universidade da 
Boémia Oriental em Pilsen), bem como a criação de um mestrado de dois anos para 
administradores públicos e o estabelecimento de um novo 'Instituto de Direito Comparativo e de 
Integração do Direito'. Afora os dois estabelecimentos de ensino superior já referidos, participam 
no projecto mais 4 instituições checas e parceiros da União Europeia. 
•> Ciências médicas nas áreas de: 
m doenças cardiovasculares e oncológicas (1 projecto aprovado); 
• formação de generalistas (introdução e desenvolvimento); 1 projecto aprovado. 
25 
A área das ciências médicas foi coberta por dois projectos, um dos quais (projecto de formação de 
generalistas, coordenado pela Universidade Charles de Praga) constitui um bom exemplo da 
satisfação das prioridades definidas pelas autoridades checas. O diminuto número de parceiros 
(apenas uma instituição checa e duas instituições da União Europeia) visa facilitar o 
desenvolvimento de novos curricula tendentes a introduzir a base conceptual dos cuidados 
elementares colocando a tónica em aspectos como a saúde no agregado familiar e na comunidade, 
princípios de epidemiologia e capacidade de comunicação médico-paciente. 
•> Ciências do ambiente nas áreas de: 
m tratamento dos efluentes (2 projectos aprovados); 
• protecção do solo e dos lençóis de água subterrânea (1 projecto aprovado); 
• novas fontes de energia (1 projecto aprovado); 
• ciências da madeira. 
Esta área foi coberta por 4 projectos novos, um dos quais inclui elementos de cooperação com o 
sector industrial e é coordenado por uma instituição checa (Universidade Técnica de Engenharia 
de Minas e Metalurgia de Ostrava). O projecto tem por objectivo o desenvolvimento de um centro 
interuniversitário de identificação, tratamento e controlo de efluentes, que actuará como centro 
regional de consulta e formação para os industriais e as autarquias locais. Visa também criar um 
novo curso 'Programa de Protecção do Ambiente' constituído por 9 módulos, que será seguido 
por um grupo de 120 estudantes, 20 pós-graduados e 40 industriais e empresários. Além da 
instituição coordenadora, participam no projecto parceiros checos e da União Europeia, incluindo 
industriais. 
Foi dado tratamento preferencial aos projectos que incluíam: 
• elementos interdisciplinares; 
• cooperação com a indústria; 
• coordenador e ou contraente checos. 
Todas as áreas prioritárias definidas pelas autoridades checas foram cobertas pelos novos 
projectos no que toca aos requisitos estruturais (nomeadamente, em matéria de cooperação entre 
a indústria e a universidade) e às disciplinas visadas. Entre os requisitos estruturais foi sempre 
dada preferência, com uma única excepção, aos projectos em que o coordenador e ou o contraente 
eram uma instituição checa. Alguns projectos abarcam mais de uma área prioritária. 
III. 3.4. Distribuição geográfica 
Em 1994/95, participaram nos PEC 41 instituições checas, situadas em 16 cidades diferentes. 
13 destas instituições (32%) situam-se na capital, Praga. Brno, Ostrava e Libérée são as outras três 
cidades, além da capital, mais bem representadas nos PEC em curso. 
26-
III. 4. ESTÓNIA 
III. 4.1. Orçamento 
A Estónia aderiu ao programa Tempus no ano lectivo de 1992/93 e, até ao fim de 1993/94, tinha 
beneficiado de um investimento total na ordem de 4,63 MECU. 
III. 4.2. Projectos 
No fim de 1993/94, a participação estónia tinha beneficiado de auxílios financeiros outorgados a 
14 projectos europeus conjuntos, 4 projectos de actividades complementares e 4 projectos de 
intercâmbio de jovens e 156 bolsas individuais de mobilidade para visitas a estabelecimentos de 
ensino superior da Estónia e da UE. 
III. 42.1. Áreas temáticas 
A distribuição global dos projectos europeus conjuntos pelas várias disciplinas foi a seguinte: 
Distribuição dos PEC por disciplina 
Ciências agrárias e tecnologias 
da nutrição 11% _.. • . . 
v Ciências sociais 
16% 
Ciências do ambiente 6% 
Engenharia, 
tecnologia e ciências 
informáticas 
22% 
Arquitectura tí 
planeamento 
urbanístico e regional 
6% Gestão e administração 
pública e privada 6% 
Ciências naturais e 
matemática 11 % • Humanística 
O Ciências sociais 
B Gestão e administração pública e privada 
B Ciências naturais e matemática 
M Ciências médicas 
(D Arte & design 
I Outras (inc. educação e formação de 
professores) 
I Arquitectura e planeamento urbanístico 
de regional 
I Engenharia, tecnologia e ciências 
informáticas 
I Ciências do ambiente 
I Ciências agrárias e tecnologias da nutrição 
III. 422. Perspectivas para 1994/95 
Na ronda de selecção completada em Junho de 1994, foram financiados 6 novos projectos 
europeus conjuntos e 23 bolsas de mobilidade individual para visitas a estabelecimentos de ensino 
superior da Estónia e da UE (primeira das duas rondas de selecção das bolsas de mobilidade 
individual para o ano lectivo de 1994/95). 
Na mesma ronda de selecção, em Junho de 1994 (primeira das duas rondas de selecção previstas 
para o ano lectivo de 1994/95), não foram concedidos subsídios a projectos de actividades 
complementares ou projectos de intercâmbio de jovens. 
27-
III. 4.3. Incidência das prioridades definidas pelas autoridades estónias nos 
projectos aprovados para 1994/95 
No processo de selecção dos PEC para o ano lectivo de 1994/95, foram definidas as seguintes 
áreas prioritárias para a Estónia: 
<• Promoção de estudos interdisciplinares. 
Esta área foi coberta por dois projectos, tendo o primeiro por objectivo criar cursos de 
pós-graduação organizados em módulos de formação contínua que culminam num diploma e 
num certificado de competência em tecnologia da informação destinados a professores estónios 
de todas as disciplinas e sectores em três universidades estónias (Universidade de Pedagogia de 
Tallin, Universidade Técnica de Tallin e Universidade de Tartu), e o segundo desenvolver e 
introduzir novos curricula (e materiais didácticos) em criação de produtos e organização de 
empresas para cursos de ciclo curto e programas de educação permanente no Centro de Educação 
Permanente da Universidade Técnica de Tallin. 
<• Introdução de novos tipos de gestão e estruturas nas instituições de ensino superior estónias. 
A falta de qualidade das candidaturas apresentadas não permitiu aprovar nenhum projecto nesta área. 
4- Introdução de novas disciplinas e metodologias nas instituições de ensino superior estónias. 
Esta área foi coberta por três projectos, tendo o primeiro por objectivo a criação de dois centros de 
filosofia analítica na Universidade de Pedagogia de Tallin e na Universidade de Tartun e o 
desenvolvimento de cursos para estudantes universitários e pós-graduados em humanística e 
ciências sociais. O segundo projecto visa a criação de um novo departamento de medicina 
experimental na Universidade de Tartu e o desenvolvimento e a introdução de cursos superiores 
de ciclo curto e cursos de pós-graduação em medicina experimental. O terceiro projecto propõe-se 
desenvolver os cursos existentes e criar novos cursos através da introdução do ensino da música 
contemporânea na Academia Estónia de Música em Tallin. 
Foi dada especial atenção a projectos que exerçam efeitos multiplicadores no sistema de ensino 
superior. 
Duas das três áreas prioritárias definidas pelas autoridades estónias foram cobertas pelos novos 
PEC aprovados. Um outro projecto aprovado inscrevia-se na categoria dos projectos regionais, 
escapando, portanto, às prioridades nacionais. 
III. 4.4. Distribuição geográfica 
Em 1994, participaram nos PEC 10 instituições de ensino superior estónias, situadas em duas 
cidades (Tallin e Tartu). 7 destas instituições (70%) situam-se na capital, Tallin. 
28 
III. 5. HUNGRIA 
III. 5.1. Orçamento 
A Hungria aderiu ao programa Tempus no ano lectivo de 1990/91 e, até ao fim de 1993/94, tinha 
beneficiado de um investimento total na ordem de 59,9 MECU. 
III. 5.2. Projectos 
No fim de 1993/94, a participação húngara tinha beneficiado de auxílios financeiros outorgados a 
204 projectos europeus conjuntos, 73 projectos de actividades complementares, 75 projectos de 
intercâmbio de jovens, 8 projectos da rede pan-europeia permanente e 944 bolsas individuais de 
mobilidade para visitas a estabelecimentos de ensino superior da Hungria e da UE. 
IH. 52.1. Áreas temáticas 
A distribuição global dos projectos europeus conjuntos pelas várias disciplinas foi a seguinte: 
Distribuição dos PEC por disciplina 
Engenharia, tecnologia e 
ciências informáticas 
17% 
Arte & design 1% 
Ciências medicas 
8% 
Outras 
(inc. formaçio) 
10% 
Ciências naturais e 
matemática 
9% Ciências sociais 
17% 
Ciências agrárias e 
tecnologias da 
nutrição 8% 
e administração 
pública e privada 14% H Humanística 
H Ciências sociais 
• Ciências agrárias e tecnologias da 
nutrição 
O Gestão e administração pública e 
privada 
Q Ciências naturais e matemática 
D Línguas 
I Outras (inc. educação e formaçio 
de professores) 
H Ciências médicas 
nl Arte 4 design 
B Engenharia, tecnologia e ciências 
informáticas 
O Arquitectura e planeamento 
urbanístico e regional 
III. 522. Perspectivas para 1994/95 
Na ronda de selecção completada em Junho de 1994, foram financiados 41 novos projectos 
europeus conjuntos e 24 bolsas de mobilidade individual para visitas a estabelecimentos de ensino 
superior da Hungria e da UE (primeira das duas rondas de selecção das bolsas de mobilidade 
individual para o ano lectivo de 1994/95). 
29 
Na mesma ronda de selecção, em Junho de 1994 (primeira das duas rondas de selecção previstas 
para o ano lectivo de 1994/95), foram financiados 4 projectos de actividades complementares 
(incluindo 1 CME+) e 6 projectos de intercâmbio de jovens. 
III. 5.3. Incidência das prioridades definidas pelas autoridades húngaras nos 
projectos aprovados para 1994/95 
No processo de selecção dos PEC para o ano lectivo de 1994/95, foram definidas as seguintes 
áreas prioritárias para a Hungria: 
4- Desenvolvimento de novos curricula conducentes à criação de novos perfis profissionais e académicos 
nos estabelecimentos de ensino superior em conformidade com a estratégia de desenvolvimento das 
instituições interessadas. 
Esta área foi coberta por candidaturas que resultaram na aceitação de 20 novos projectos com este 
tipo de objectivo, um dos quais, por exemplo, visa o estabelecimento de um curso de ensino 
superior de ciclo curto em gestão agrária na Universidade de Ciências Agrárias de Debrecen. 
•> Ampliação total ou de grande parte de uma instituição em conformidade com a sua estratégia de 
desenvolvimento. 
A falta de qualidade das candidaturas apresentadas não permitiu aprovar nenhum projecto nesta 
área, em particular porque não incluíam um plano de desenvolvimento institucional. 
•o- Ensino superior pós-graduado: desenvolvimento e estabelecimento de programas de doutoramento nas 
universidades. 
Esta área foi coberta por candidaturas que resultaram na aceitação de 10 novos projectos com este 
tipo de objectivo, um dos quais, por exemplo, visa o desenvolvimento do ensino de veterinária na 
Hungria através da habilitação da Universidade de Ciência Veterinária em Budapeste para a sua 
acreditação como estabelecimento de formação veterinária reconhecido pela UE, incluindo a 
criação de 7 cursos novos/actualizados com material didáctico adequado, um programa de pós-
graduação no âmbito da educação permanente em 9 áreas diferentes e um programa de 
doutoramento em 8 áreas diferentes. 
•fi Desenvolvimento da gestão universitária. 
Esta área foi deficientemente coberta pelas candidaturas apresentadas, motivo por que foram 
aprovados unicamente 3 novos projectos com este tipo de objectivo, um dos quais visa 
desenvolver estratégias e técnicas de gestão nas universidades húngaras de Budapeste, Pécs, 
Debrecen e Veszprém, bem como a sua capacidade para pôr em prática políticas de gestão 
universitária a longo e a médio prazo, sistemas de avaliação da qualidade e cooperação entre a 
universidade e a indústria. 
-30 
4- Desenvolvimento da capacidade de oferta de educação permanente a nível universitário. 
Esta área foi deficientemente coberta pelas candidaturas apresentadas, motivo por que foram 
aprovados unicamente 4 novos projectos com este tipo de objectivo, um dos quais visa 
desenvolver programas de ciclo curto, de pós-graduação, de educação permanente e de ensino à 
distância em mecatrónica na Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade de Miskolc, e a 
criação de um Centro de Educação Permanente destinado a servir de interface com a indústria 
húngara e a oferecer formação ao corpo docente das escolas industriais e técnicas. 
Em complemento, foi dada preferência aos projectos que procuram realizar um ou mais dos 
objectivos acima indicados na área dos estudos europeus. No entanto, por força das limitações 
quantitativas e qualitativas das propostas apresentadas, só foram aprovados, nesta área, 
2 projectos novos, um dos quais visa a criação de um centro de estudos europeus e formação na 
Universidade de Economia de Budapeste. 
No contexto dos objectivos acima indicados, foi também dada preferência a projectos 
relacionados com o maior número possível dos aspectos seguintes: 
desenvolvimento de métodos didácticos aplicáveis ao maior número possível de 
estudantes; 
desenvolvimento de cursos comuns com as universidades da UE conducentes ao 
reconhecimento mútuo dos períodos de estudo e a diplomas duplos (7 projectos 
aprovados); 
diversificação das actividades universitárias (particularmente as ligadas às exigências 
profissionais em mutação); 
desenvolvimento da cooperação entre a universidade e a indústria (privada) (6 projectos 
aprovados); 
melhoria da cooperação entre os estabelecimentos de ensino superior da Hungria; 
desenvolvimento da cooperação em matéria de educação básica entre os 
estabelecimentos de ensino superior e os centros de investigação; 
apoio a redes transeuropeias de mobilidade de estudantes (8 projectos aprovados); 
coordenação dos projectos por instituições húngaras (78% dos projectos aprovados em 
que participam instituições húngaras são coordenados pela Hungria); 
angariação de financiamento complementar; 
continuação do financiamento findo o período trienal ao abrigo do programa Tempus; 
exercício de efeitos multiplicadores (nomeadamente, formação de professores); 
inclusão de actividades de apoio à integração da Hungria na União Europeia. 
Alguns dos projectos aprovados pertencem a mais de uma área prioritária. A maioria das 
prioridades definidas pelas autoridades húngaras, incluindo as preferências, foi coberta pelos 
projectos aprovados. 
III. 5.4. Distribuição geográfica 
Em 1994, participaram nos PEC 90 instituições de ensino superior húngaras, situadas em 
25 cidades. 44 destas instituições (49%) situam-se na capital, Budapeste. Debrecen, Pécs, Gyõr e 
Szeged são as outras cidades, além da capital, mais bem representadas nos PEC em curso. 
31-
III. 6. LETÓNIA 
III. 6.1. Orçamento 
A Letónia aderiu ao programa Tempus no ano lectivo de 1992/93 e, até ao fim de 1993/94, tinha 
beneficiado de um investimento total na ordem de 6,2 MECU. 
III. 6.2. Projectos 
No fim de 1993/94, a participação letã tinha beneficiado de auxílios financeiros outorgados a 
17 projectos europeus conjuntos, 2 projectos de actividades complementares e 12 projectos de 
intercâmbio de jovens e 139 bolsas individuais de mobilidade para visitas a estabelecimentos de 
ensino superior da Letónia e da UE. 
III. 6.2.1. Áreas temáticas 
A distribuição global dos projectos europeus conjuntos pelas várias disciplinas foi a seguinte: 
Distribuição dos PEC por disciplina 
Ciências do ambiente 
6% Ciências i 
Engenharia, tecnologia e 
ciências informáticas 
19% 
Ciências médicas 
6% Ciências agrárias e 
tecac4cfias<fciatkttçio 
Ciências naturais e 
matemática 6* Cnntttoe administração pública 
e privada 18* 9 Outras (inc. educação e formação de 
professaras) 
Dl Ciências medicas 
I Ane*design 
• Es» BOI 
III. 6.22. Perspectivas para 1994/95 
Na ronda de selecção completada em Junho de 1994, foram financiados 6 novos projectos 
europeus conjuntos, 2 projectos de actividades complementares, 1 projecto de intercâmbio de 
jovens e 25 bolsas de mobilidade individual para visitas a estabelecimentos de ensino superior da 
Letónia e da UE. A segunda ronda de selecção para os projectos de actividades complementares, 
de intercâmbio de jovens e para as bolsas de mobilidade individual ainda está por concluir. 
32 
III. 6.3. Incidência das prioridades definidas pelas autoridades letãs nos 
projectos aprovados para 1994/95 
No processo de selecção dos PEC para o ano lectivo de 1994/95, foram definidas as seguintes 
áreas prioritárias para a Letónia: 
4- Introdução de novas tecnologias educativas e métodos didácticos para a educação de adultos e a 
actualização dos professores do ensino primário, secundário e universitário. 
Esta área foi coberta por 2 projectos novos, um dos quais tem por objectivo criar centros de 
educação de adultos no âmbito da reestruturação do sistema de formação contínua dos 
professores letões e a revisão/criação de curricula nas áreas temáticas da educação de adultos, 
nomeadamente história, estudos sociais, língua nacional, matemática e ciências, e da educação 
especial para cursos de formação contínua de professores do ensino geral e cursos de pós-
graduação em 4 estabelecimentos de ensino superior letões (Instituto de Pedagogia Daugavpils, 
Escola Superior de Pedagogia Liepaja, Instituto para o Progresso da Educação de Riga e a 
Universidade da Letónia em Riga). O outro projecto visa a criação de laboratórios multimedia no 
Instituto de Pedagogia Daugavpils e na Escola Superior de Pedagogia Liepaja para a introdução 
de um curso de tecnologia multimedia e informática no âmbito da formação básica dos professores 
e da actualização de professores em exercício. 
<• Desenvolvimento de novos programas e estudos para as áreas prioritárias definidas agricultura, 
ambiente e energia. Os coordenadores dos projectos foram incentivados a procurar co-financiamento 
para actividades complementares relacionadas com estas áreas 
Esta área foi coberta por um projecto novo que tem por objectivo o estabelecimento de um centro 
na Universidade da Letónia (Riga) dotado dos mais recentes métodos informáticos em engenharia 
mecânica para estudos de energia e ambiente, incluindo a criação de novos cursos de engenharia 
mecânica, industrial e dos materiais, a nível de bacharelato e mestrado. 
+ Preparação de projectos de mobilidade, particularmente para estudantes e professores de pequenas 
universidades periféricas na Letónia afim de estreitar os contactos internacionais. 
Esta área foi coberta por dois projectos novos, o primeiro dos quais tem por objectivo criar uma 
rede de mobilidade que permita aos estudantes universitários dos países europeus, em particular 
da Letónia, seguir um período de estudos noutra universidade com pleno reconhecimento 
académico. O outro projecto visa a introdução de dois cursos de direcção coral e terapia musical 
para actualização dos cursos existentes e introdução de novos cursos nos Departamentos de 
Direcção Sinfónica, Instrumentos de Sopro e Estudos Vocais e reestruturação do exame final 
(bacharelato) nos Departamentos de Piano e Instrumentos de Corda na Academia de Música 
Jaseps Vitola em Riga. 
Todas as áreas prioritárias definidas pelas autoridades letãs foram cobertas pelos novos PEC 
aprovados. Um outro projecto aprovado inscrevia-se na categoria dos projectos regionais, 
escapando, portanto, às prioridades nacionais. 
Além das áreas prioritárias, os PEC aprovados em 1994/95 contemplaram também um número de 
questões estruturais ao propor novos curricula nas áreas da agricultura, do ambiente e da energia. 
III. 6.4. Distribuição geográfica 
Em 1994/95, particip 
13 destas instituições 
uma instituição cada. Em 1994/95, participaram nos PEC 18 instituições de ensino superior letãs situadas em 6 cidades. 
13 destas instituições (72%) situam-se na capital, Riga. As restantes 5 cidades participaram com 
uma instituirão rada 
-33 
III. 7. LITUÂNIA 
III. 7.1. Orçamento 
A Lituânia aderiu ao programa Tempus no ano lectivo de 1992/93 e, até ao fim de 1993/94, tinha 
beneficiado de um investimento total na ordem de 6,70 MECU. 
III. 7.2. Projectos 
No fim de 1993/94, a participação lituana tinha beneficiado de auxílios financeiros outorgados a 
16 projectos europeus conjuntos, 7 projectos de actividades complementares e 11 projectos de 
intercâmbio de jovens e 147 bolsas individuais de mobilidade para visitas a estabelecimentos de 
ensino superior da Lituânia e da UE. 
III. 72.1. Áreas temáticas 
A distribuição global dos projectos europeus conjuntos pelas várias disciplinas foi a seguinte: 
Distribuição dos PEC por disciplina 
Ciências do ambiente 
6» 
Engenharia, tecnologia e 
ciências informáticas 
28% 
Ciências medicas 
6% Ciências sociais 18% 
Oeacias agrárias e 
U«swlogiasdassstriçao 
12% 
Gestão eadnúaistraçlo 
pública e privada 
12» 
Unguas6% Bi Hunaafetica 
I I Ciências sociais 
Bi Ciências agrárias c tecnologias dsauthçto 
BI Gcatfoeadmmistnçto pública e privada 
ijl Ciências saturais e matemática 
E) 
Puma (iac, enWario a formação de nrofassowa) 
Arte a design 
engenharia, tscaoksgia e descias 
Arquitectura a plsnsammto 
CiêaeiSB áo ssnbisast urbaafstioo e regional 
III. 722. Perspectivas para 1994/95 
Na ronda de selecção completada em Junho de 1994, foram financiados 5 novos projectos 
europeus conjuntos e 21 bolsas de mobilidade individual para visitas a estabelecimentos de ensino 
superior da Lituânia e da UE (primeira das duas rondas de selecção das bolsas de mobilidade 
individual para o ano lectivo de 1994/95). Na mesma ronda de selecção, em Junho de 1994 
(primeira das duas rondas de selecção previstas para o ano lectivo de 1994/95), foram financiados 
um projecto de actividades complementares e um projecto de intercâmbio de jovens. 
-34 
III. 7.3. Incidência das prioridades definidas pelas autoridades lituanas nos 
projectos aprovados para 1994/95 
No processo de selecção dos PEC para o ano lectivo de 1994/95, foram definidas as seguintes 
áreas prioritárias para a Lituânia: 
•> Estudos de ciências do ambiente nas áreas de: 
m economia de energia; 
• tecnologias de economia de materiais. 
Esta área foi coberta por dois projectos novos, dos quais o primeiro visa reestruturar os 
programas de ensino em construção mecânica, gestão e administração das faculdades de 
engenharia química e de engenharia do ambiente na Universidade de Tecnologia de Kaunas e 
criar um centro de recursos e tecnologia na área do ambiente. O segundo projecto tem por 
objectivo estabelecer uma rede de centros do ambiente em quatro universidades participantes 
(Universidade de Tecnologia de Kaunas, Academia de Engenharia Agrária da Lituânia, 
Universidade Vytautas Magnus em Kaunas e Universidade de Vilnius) que oferecerão um 
programa educativo em protecção do ambiente e desenvolvimento sustentável, a título de 
qualificação adicional, posterior ao bacharelato, ou como módulos independentes integrados em 
cursos de bacharelato, mestrado ou doutoramento. 
•**• Reestruturação do ensino agrícola colocando a tónica na reforma da agricultura e na tecnologia 
agrícola. 
Esta área foi coberta por um projecto novo que tem por objectivo reestruturar os curricula 
existentes e integrar as actividades de investigação aplicada no ensino da Academia Lituana de 
Engenharia Agrícola e da Academia Lituana de Medicina Veterinária. 
<• Abordagem multidisciplinar dos estudos de transportes e comunicações. 
Esta área foi coberta por um projecto novo que tem por objectivo a transferência de 
conhecimentos e tecnologia em grandes áreas de transporte, distribuição e logística, incluindo o 
estabelecimento de um centro de formação no Departamento de Gestão de Transportes da 
Universidade Técnica de Vilnius e a revisão, a actualização de curricula e formação e a criação de 
novos cursos. 
Foi dada preferência a projectos susceptíveis de promover a integração da investigação nas 
universidades e faculdades. Todas as áreas prioritárias definidas pelas autoridades lituanas foram 
cobertas pelos projectos aprovados. Um outro projecto aprovado inscrevia-se na categoria dos 
projectos regionais, escapando, portanto, às prioridades nacionais. 
III. 7.4. Distribuição geográfica 
Em 1994/95, participaram nos PEC 16 instituições de ensino superior lituanas situadas em 
5 cidades. 5 destas instituições (31%) situam-se na capital, Vilnius. Kaunas e Siauliali são as outras 
cidades, além da capital, mais bem representadas nos PEC em curso. 
35 
III. 8. POLÓNIA 
III. 8.1. Orçamento 
A Polónia aderiu ao programa Tempus no ano lectivo de 1990/91 e, até ao fim de 1993/94, tinha 
beneficiado de um investimento total na ordem de 97,53 MECU. 
III. 8.2. Projectos 
No fim de 1993/94, a participação polaca tinha beneficiado de auxílios financeiros outorgados a 
248 projectos europeus conjuntos, 76 projectos de actividades complementares, 171 projectos de 
intercâmbio de jovens, 51 projectos experimentais de intercâmbio de jovens9,16 projectos da rede 
pan-europeia permanente e 2.190 bolsas individuais de mobilidade para visitas a estabelecimentos 
de ensino superior da Polónia e da UE. 
III. 8.2.1. Áreas temáticas 
A distribuição global dos projectos europeus conjuntos pelas várias disciplinas foi a seguinte: 
Distribuição dos PEC por disciplina 
Engenharia, tecnologia e ciências 
informáticas 
25% 
Arquitectura e piancameato 
urbanístico e regional 2% 
Outras (inc. educação e 
formação de professores) 7% Ciências sociais 
7* 
Ciências do ambiente 9* 
Oências agrárias e 
tecnologias da nutrição 3% Humanística 2% 
Uaguas6% 
Ckstaoeadiminjtraçao 
pdbbca e privada 24% 
Arte * design I* 
Oências médicas 6* 
Ciências naturais e 
matemática 
8* •I Ciências sociais 
II Humanística 
B Oestáo e adminutraçao publica e privada 
H] Arte «design 
O Ciência» médicas 
Ea Ciências saurais e matemática 
Hl Ciências agrárias e tecnologias da nutrição 
B Ciências do ambiente 
B Outras (iac. educação e formacau de professores) 
B AinuhecnjraeplanesmetttourbanaticoeKgionsJ 
B Engenharia, tecnologia e ciências informática» 
Hl. 822. Perspectivas para 1994195 
Na ronda de selecção completada em Junho de 1994, foram financiados 91 novos projectos 
europeus conjuntos e 117 bolsas de mobilidade individual para visitas a estabelecimentos de 
ensino superior da Polónia e da UE (primeira das duas rondas de selecção das bolsas de 
mobilidade individual para o ano lectivo de 1994/95). Na mesma ronda de selecção, em 
Junho de 1994 (primeira das duas rondas de selecção previstas para o ano lectivo de 1994/95), 
foram financiados 8 projectos de actividades complementares e 13 projectos de intercâmbio de 
jovens. 
(À data da redacção do presente relatório não tinham sido concedidos subsídios a projectos 
experimentais de intercâmbio de jovens e a projectos da rede pan-europeia permanente para o 
ano lectivo de 1994/95) 
Na primeira das duas rondas de selecção para o ano lectivo de 1993/94, foram concedidos, em Janeiro de 1994, 
33 subsídios a projectos experimentais de intercâmbio de jovens. 
-36 
III. 8.3. Incidência das prioridades definidas pelas autoridades pplacas nos 
projectos aprovados para 1994/95 
No processo de selecção dos PEC para o ano lectivo de 1994/95, foram definidas as seguintes 
áreas prioritárias para a Polónia: 
• aumento da cooperação entre a universidade e a indústria; 
• desenvolvimento e reestruturação dos cursos de ensino superior de ciclo curto; 
• lançamento ou modernização de cursos de pós-graduação 
em 6 grandes áreas temáticas. 
As autoridades polacas começaram por proceder à distribuição percentual dos projectos 
aprovados por área temática, política que veio a revelar-se de aplicação difícil, na medida em que 
as candidaturas apresentadas não seguiam o mesmo padrão. Consequentemente, como se indica 
no quadro infra, os projectos aprovados obedeceram ao padrão das candidaturas apresentadas na 
distribuição por disciplina e não ao que fora inicialmente decidido. 
Áreas prioritárias 
Economia/Gestão 
Engenharia /Tecnologia 
Estudos europeus/Línguas 
modernas europeias 
Protecção do ambiente 
Ciências políticas e sociais 
Medicina/Ciências naturais/ 
Matemática/História/ 
Arqueologia/Arte e Design % recomendada 
15% 
15% 
25% 
15% 
15% 
15% %das 
candidaturas 
apresentadas 
24% 
36% 
10% 
16% 
7% 
7% % dos projectos 
aprovados 
23% 
36% 
12% 
12% 
5% 
11% 
A área prioritária de economia e gestão foi coberta por 19 projectos novos, um dos quais tem por 
objectivo a criação de um centro de formação a nível de pós-graduação para a gestão comercial na 
área das ciências agrárias e tecnologias da nutrição da Academia Agrícola de Varsóvia, além de 
visar o estabelecimento de parcerias na Polónia entre o sector agrícola e o sector agro-industrial e 
a academia interessada. 
A área da engenharia e tecnologia foi coberta por 29 projectos novos, um dos quais tem por 
objectivo a criação de um novo bacharelato, a extensão do mestrado e a introdução no 
Departamento de Sistemas de Informação da Universidade de Gdansk de cursos de pós-
graduação em gestão informática para profissionais em exercício. 
A área dos estudos europeus e línguas modernas europeias foi coberta por 10 projectos novos, um dos 
quais tem por objectivo a preparação de um novo curso de ciclo curto sobre a política económica 
da União Europeia e a integração da Polónia na União Europeia nas duas universidades polacas 
(Academia de Economia em Wroclaw e Universidade de Wroclaw). A audiência visada serão 
estudantes de gestão e direito e os cursos incluirão a formação de professores e de estudantes 
pós-graduados e a produção de materiais didácticos. 
-37 
A área da protecção do ambiente foi coberta por 10 projectos novos, um dos quais tem por objectivo 
a introdução de cursos interdisciplinares sobre monitorização do ambiente (cursos intensivos, 
cursos de ciclo curto e cursos de pós-graduação) na Faculdade de Electrónica da Universidade 
Técnica de Gdansk. Os cursos serão completados com o estabelecimento de um laboratório de 
controlo da poluição, a modernização do software bibliográfico e a reciclagem do pessoal 
académico, das empresas e da administração pública. 
A área das ciências politicas e sociais foi coberta por 4 projectos novos, um dos quais, por exemplo, 
visa a introdução de cursos de ciclo curto para a formação de profissionais dos serviços sociais no 
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Varsóvia. 
A área que compreende 6 disciplinas diferentes (medicina, ciências naturais, matemática, história, 
arqueologia, arte e design) foi coberta por 9 projectos novos, um dos quais visa o desenvolvimento 
de um novo curriculum em engenharia química ambiental a nível de bacharelato, mestrado e 
doutoramento em três universidades polacas (Universidade Jagiellonian de Cracóvia, 
Universidade Adam Mickiewicz de Poznan e Universidade de Wroclaw), incluindo a reciclagem 
de professores e estudantes, a organização de estágios práticos e a criação de um laboratório. 
i 
Todas as prioridades definidas pelas autoridades polacas foram cobertas pelos projectos 
aprovados, em termos de requisitos estruturais (desenvolvimento da cooperação entre a indústria 
e a universidade) e disciplinas visadas, embora neste último caso a distribuição dos projectos 
aprovados divergisse ligeiramente da inicialmente definida, motivo por que a pré-definição das 
áreas temáticas foi abandonada nos futuros processos de selecção PEC (1995/96). 
III. 8.4. Distribuição geográfica 
Em 1994/95, participaram nos PEC 167 instituições de ensino superior polacas situadas em 
38 cidades. 32 destas instituições (23%) situam-se na capital, Varsóvia. Katowice, Cracóvia, Lodz, 
Poznan e Wroclaw são as outras cidades, além da capital, mais bem representadas nos PEC em 
curso. 
38 
ni. 9. ROMÉNIA 
ni. 9.1. Orçamento 
A Roménia aderiu ao programa Tempus no ano lectivo de 1991/92 e, até ao fim de 1993/94, tinha 
beneficiado de um investimento total na ordem de 41,75 MECU. 
III. 9.2. Projectos 
No fim de 1993/94, a participação romena tinha beneficiado de auxílios financeiros outorgados a 
94 projectos europeus conjuntos, 32 projectos de actividades complementares e 44 projectos de 
intercâmbio de jovens e 692 bolsas individuais de mobilidade para visitas a estabelecimentos de 
ensino superior da Roménia e da UE. 
III. 92.1 Áreas temáticas 
A distribuição global dos projectos europeus conjuntos pelas várias disciplinas foi a seguinte: 
Distribuição dog PEC por disciplina 
Ciências agrárias e tecnologias 
on nuonçao JTS Ciências sociais 
11% 
Oências do ambiente 6* 
Gestão e administração 
pública e privada 
13* 
Arquitectura e planeamento 
urbanusjcoe regional 2% Arte & design l« 
Oências naturais e matemática 
9% D Ciências agrarias e tecnologias da nutrição 
B Ciências sociais 
B Oências do ambiente 
E3 Gettáo e administração publica e privada 
O Arte*dentin 
§ Gências naturais entstemáuca 
B Ungues 
B Ciências médicas 
I Outras (inc. educação e formação de professores) 
B Artautecairac 
BEacnaharia. 
informáticas 
III. 922. Perspectivas para 1994J95 
Na ronda de selecção completada em Junho de 1994, foram financiados 24 novos projectos 
europeus conjuntos e 110 bolsas de mobilidade individual para visitas a estabelecimentos de 
ensino superior da Roménia e da UE (primeira das duas rondas de selecção das bolsas de 
mobilidade individual para o ano lectivo de 1994/95). Na mesma ronda de selecção, em 
Junho de 1994 (primeira das duas rondas de selecção previstas para o ano lectivo de 1994/95), 
foram financiados 3 projectos de actividades complementares e 6 projectos de intercâmbio de 
jovens. 
-39 
III. 9.3. Incidência das prioridades definidas pelas autoridades romenas nos 
projectos aprovados para 1994/95 
No processo c\e selecção dos PEC para o ano lectivo de 1994/95, foram definidas as seguintes 
áreas prioritárias para a Roménia: 
«**• Desenvolvimento do ensino superior de ciclo curto (colegii) nas universidades nas áreas da engenharia, 
economia aplicada, agricultura e secretariado. 
Este objectivo corresponde a dois projectos aprovados, um dos quais visa o desenvolvimento do 
ensino superior de curta duração em 4 universidades romenas (Academia de Estudos Económicos 
em Bucareste, Instituto de Arquitectura 'Ion Mincu' em Bucareste, Universidade Politécnica de 
Bucareste e Universidade Técnica de Cluj-Napoca) nas áreas da engenharia, economia aplicada, 
secretariado e arquitectura mediante a actualização dos curricula em causa, a criação/ 
modernização de laboratórios adequados e o estabelecimento de um centro de cooperação com a 
industria. 
+ Desenvolvimento da cooperação entre a universidade e a indústria mediante a criação de centros 
universitários que ofereçam cursos deformação/reciclagem às empresas. 
Esta área foi coberta por 4 projectos aprovados (cf. exemplo acima). 
+ Criação de mestrados em ciências naturais e humanística. 
Na selecção de 1994/95 foi aprovado um único projecto com este tipo de objectivo, o qual visa a 
criação de um novo mestrado em filosofia (5o ano do curso superior) na Faculdade de Filosofia da 
Universidade de Bucareste e a introdução de cursos de filosofia no programa de estudos da 
Universidade Politécnica de Bucareste. 
<• Desenvolvimento de projectos que visem a criação de redes mobilidade de estudantes. 
Foi aprovado o financiamento de dois novos PEC de mobilidade. 
Foi dado tratamento preferencial aos projectos das áreas seguintes: 
•o- Protecção do ambiente nas áreas de: 
m Desenvolvimento curricular em ciências do ambiente; 
• Segurança nuclear e protecção radiológica. 
Esta área foi coberta por três projectos novos, todos eles consagrados ao desenvolvimento 
curricular, um dos quais, por exemplo, visa criar um centro educativo para tecnologias agrícolas 
não prejudiciais ao ambiente destinado a licenciados, pós-graduados e estudantes em educação 
contínua na Universidade de Ciências Agrárias de Bucareste e em duas universidades técnicas 
(Timisoara e Iasi) e implica a formação de quatro novos curricula nessa área. 
<- Gestão da saúde pública na área dos serviços de saúde. 
Esta área foi coberta por dois projectos novos, um dos quais visa conceber e aplicar novos 
curricula na área dos serviços de saúde a nível superior e pós-graduado nas Universidades de 
Medicina e Farmácia de Bucareste e Iasi. 
40-
<• Ciências sociais na área da assistência social e do desemprego. 
Esta área foi coberta por dois projectos novos, um dos quais visa oferecer formação a nível do 
doutoramento centrada nas ciências sociais e do trabalho na Universidade de Iasi, desenvolver a 
Escola de Assistentes Sociais na mesma universidade e criar um diploma de pós-graduação em 
acção social na Universidade de Suceava. 
o- Ciências económicas. 
m gestão de empresas para PME do sector privado nas áreas da indústria, dos serviços e 
da agricultura; 
• actividade bancária e finanças. 
Esta área foi coberta por cinco projectos novos, todos eles ligados à gestão de empresas, um dos 
quais visa estabelecer um Instituto Europeu de Gestão de Empresas distribuído por sete secções10 
e criar cursos intensivos de formação contínua na área da gestão de empresas, do turismo e da 
gestão hoteleira, e cursos de gestão de empresas ao nível de mestrado e doutoramento. 
<- Alta tecnologia. 
m criação de cursos de comunicação e processamento de dados distribuídos (4 projectos 
aprovados); 
• e tecnologia de novos materiais (3 projectos aprovados). 
Esta área foi coberta por sete projectos novos, um dos quais, por exemplo, visa a criação de um 
Centro de Transferência de Tecnologia em desenho assistido por computador na Universidade 
Técnica de Cluj-Napoca para dispensar cursos de ciclo curto destinados a engenheiros e 
estudantes universitários de engenharia e a instalação de um Centro de Informações ligado às 
redes europeias, bem como a beneficiação de uma biblioteca. O projecto é coordenado pela 
Universidade Técnica de Cluj-Napoca e nele participa também a Universidade da Transilvânia em 
Brasov. 
Foi dado tratamento preferencial aos projectos: 
• cujo coordenador era uma universidade romena (83% dos novos PEC são coordenados por 
instituições romenas); 
• em que participam duas ou mais universidades romenas (92% dos novos PEC aprovados 
contam com mais de uma universidade romena); 
• em que os estudantes participam directamente na elaboração e na gestão dos projectos de 
mobilidade. 
Todas as prioridades definidas pelas autoridades romenas foram cobertas pelos projectos 
aprovados, em termos de requisitos estruturais (desenvolvimento da cooperação entre a indústria 
e a universidade) e disciplinas visadas. 
10 Universidade da Transilvânia em Brasov, Universidade Babes Bolyai em Cluj-Napoca, Universidade Ovidius em 
Constanta, Universidade de Craiova, Universidade Alexandra loan Cuza em Isai e Universidade de Timisoara. 
41 
III. 9.4. Distribuição geográfica 
Em 1994/95, participaram nos PEC 135 instituições de ensino superior romenas situadas em 
22 cidades. 36 destas instituições (27%) situam-se na capital, Bucareste. Brasov, Iasi, Cluj-Napoca 
e Timisoara são as outras cidades, além da capital, mais bem representadas nos PEC em curso. 
Em 1994,29 das 50 instituições de ensino superior existentes na Roménia participavam nos PEC. 
42 
III. 10. REPÚBLICA ESLOVACA 
m. 10.1. Orçamento 
A República Eslovaca, numa primeira fase como parte da República Federal da Checoslováquia e, 
a partir de Janeiro de 1993, como Estado independente, participa no programa Tempus desde o 
ano lectivo de 1991/92 e, até ao fim de 1993/94, tinha beneficiado de um investimento total na 
ordem de 17,83 MECU11. 
III. 10.2. Projectos 
No fim de 1993/94, a participação eslovaca tinha beneficiado de auxílios financeiros outorgados a 
82 projectos europeus conjuntos, 20 projectos de actividades complementares, 26 projectos de 
intercâmbio de jovens*, 2 projectos da rede pan-europeia permanente e 472 bolsas individuais de 
mobilidade para visitas a estabelecimentos de ensino superior da Eslováquia e da UE. 
III. 102.1 Áreas temáticas 
A distribuição global dos projectos europeus conjuntos pelas várias disciplinas foi a seguinte: 
Distribuição dos PEC por disciplina 
Ciências agrárias e tecnologias da 
nutrição 6% 
Ciências médicas 6% CesUtoe administração publica 
e privada 14% 
Arquitectura e planeamento 
urbnnlsticoe regional 1% 
Ungues 11% 
Arte à. design 3% 
Oências sociais 3% Bi Osstnn e adnunitraçno pública e privada 
II Ciências aaturan e matemática 
B| Arquitectura epUnearrento urbanístico e regional 
Bi Engenharia, tecnologia e ciências informáticas 
El Arte «design 
m Ciências sociais 
Outras (inc. educação e formação de professores) 
Hurnantatica 
| Ciências do ambiente 
! Ciências médicas 
| Çtênrias ngráriss f timnlogiss da ntrrrifjno 
III. 1022. Perspectivas para 1994/95 
Na ronda de selecção completada em Junho de 1994, foram financiados 15 novos projectos 
europeus conjuntos e 27 bolsas de mobilidade individual para visitas a estabelecimentos de ensino 
superior da Eslováquia e da UE (primeira das duas rondas de selecção das bolsas de mobilidade 
individual para o ano lectivo de 1994/95). Na mesma ronda de selecção, em Junho de 1994 
(primeira das duas rondas de selecção previstas para o ano lectivo de 1994/95), foram financiados 
um projecto de actividades complementares e 3 projectos de intercâmbio de jovens. 
1 Estimativa calculada com base no rácio habitual definido em função dos totais das populações da República Checa e da 
Eslováquia, ou seja, 2:1. 
Os últimos dois números correspondem a estimativas. 
43 
III. 10.3. Incidência das prioridades definidas pelas autoridades eslovacas nos 
projectos aprovados para 1994/95 
No processo de selecção dos PEC para o ano lectivo de 1994/95, foram definidas as seguintes 
áreas prioritárias para a Eslováquia: 
<• Promoção da cooperação entre a universidade e a indústria. 
Três projectos aprovados obedecem a este objectivo. Um deles é apresentado adiante na secção 
consagrada à análise das áreas temáticas prioritárias. 
-> Introdução de cursos universitários de ciclo curto (ao nível do bacharelato) nas universidades 
eslovacas. 
Três projectos aprovados obedecem a este objectivo. Um deles é apresentado adiante na secção 
consagrada à análise das áreas temáticas prioritárias. 
4- Introdução de um sistema de créditos e criação de cursos organizados em módulos no sistema de ensino 
superior eslovaco. 
Três projectos aprovados obedecem a este objectivo. Um deles é apresentado adiante na secção 
consagrada à análise das áreas temáticas prioritárias. 
<• Desenvolvimento de projectos multidisciplinares de mobilidade como instrumento de reforma 
estrutural nos estabelecimentos de ensino superior. 
Foram aprovados para financiamento três novos projectos de mobilidade, um dos quais visa a 
criação de uma rede de mobilidade de estudantes nas áreas dos estudos europeus, do direito em 
matéria de ambiente, da assistência social e da política social. O projecto apoiará a concepção e a 
aplicação de um novo bacharelato em estudos europeus na Universidade Safarik em Presov 
(coordenadora do projecto), a consolidação do departamento de ciências sociais na mesma 
universidade e a especialização em direito no domínio da ecologia e do ambiente na Universidade 
Técnica de Zvolen mediante a reciclagem do corpo docente e a produção de novos materiais 
didácticos. 
Foi dada prioridade aos projectos das áreas temáticas seguintes: 
<• Economia e integração europeia nas áreas de: 
m macroeconomia; 
• actividade bancária e finanças; 
• turismo e distribuição alimentar; 
• planeamento regional. 
Esta área temática foi coberta por quatro projectos aprovados (um PEC em cada sub-área), um 
dos quais, por exemplo, visa o estabelecimento de um Centro de Ensino Superior de 
Contabilidade para as PME na Faculdade de Gestão da Universidade Comenius em Bratislava 
que abrangerá os dois últimos anos (4o e 5o) do curso de contabilidade para PME e incluirá 
obrigatoriamente um estágio. O projecto visa igualmente a criação de um Centro de Consultoria 
na Universidade Comenius que prestará serviços à indústria (este projecto insere-se na área 
prioritária da promoção da cooperação entre a universidade e a indústria). 
•> Direito nas áreas de: 
m direito europeu e direito comparativo; 
• direito do ambiente. 
-44-
Esta área foi coberta por dois projectos aprovados, ambos de direito europeu. Um deles visa a 
criação de um instituto superior de direito europeu consagrado ao direito internacional e europeu 
na Faculdade de Direito da Universidade Comenius com vista a dispensar formação e formação 
contínua a especialistas e professores universitários. Serão criados novos curricula de direito 
europeu destinados a estudantes universitários e pós-graduados de direito, bem como a 
participantes de outras áreas de estudo. A universidade Safarik em Kosice também participa neste 
PEC. 
4- Ciências sociais nas áreas de: 
m estudos europeus (1 projecto aprovado); 
• assistência social e política social; 
• gestão de saúde (1 projecto aprovado). 
Esta área foi coberta por 2 projectos aprovados, um dos quais visa a criação de um curso de 
doutoramento em estudos europeus com a duração de um ano a tempo inteiro na Academia 
Istropolitana em Bratislava. O curso será ministrado em inglês a um grupo de 25 estudantes, 
cobrindo as áreas seguintes: cultura europeia e história social e integração e cooperação europeia. 
•o- Protecção do ambiente nas áreas de: 
m tratamento de efluentes sólidos e líquidos; 
• tecnologia de combustão sem efluentes. 
Esta área foi coberta por quatro projectos aprovados, incluindo três PEC na área do tratamento de 
efluentes e um na área da protecção geral do ambiente, um dos quais visa criar um curso de ciclo 
curto (três anos) em ciências do ambiente, segurança e gestão dos efluentes, organizado em 
módulos, incluindo um sistema de créditos a introduzir na Faculdade de Engenharia e Tecnologia 
de Materiais na Universidade Técnica Eslovaca em Trnava. O curso centrar-se-á nas ciências 
biológicas e químicas do ambiente, na gestão, nos assuntos sociais e jurídicos, nos modernos 
métodos científicos para o processamento de dados, nos métodos de monitorização e sinalização 
de erro (este projecto insere-se nas áreas prioritárias da introdução de cursos universitários de ciclo 
curto, lançamento de um sistema de créditos e criação de cursos organizados em módulos). 
*• Introdução de tecnologias modernas nas áreas de: 
m controlo da qualidade na perspectiva das normas comunitárias; 
• logística de transportes; 
• ciências da nutrição. 
Esta área foi coberta por dois projectos aprovados, ambos em logística de transportes, um dos 
quais visa a introdução de novos cursos na área do planeamento e da modelação dos transportes, 
previsão e optimização dos transportes nos programas de estudos superiores e pós-graduados da 
Faculdade de Ciências de Gestão da Universidade de Transportes e Comunicações em Zilina e a 
criação de um centro de formação e um laboratório que dispensará cursos de logística de 
transportes a professores universitários e especialistas, bem como cursos recentemente lançados 
para estudantes. 
Foi dado tratamento preferencial a projectos em que o coordenador e ou o contraente eram 
instituições eslovacas. 80% dos projectos recentemente aprovados com participação eslovaca são 
coordenados por instituições eslovacas e 73% têm coordenadores eslovacos. 
45 
Todas as prioridades definidas pelas autoridades eslovacas foram cobertas pelos projectos 
aprovados, em termos de requisitos estruturais (desenvolvimento da cooperação entre a indústria 
e a universidade) e disciplinas visadas. Em muitos casos os projectos novos cobrem mais de uma 
área prioritária. 
III. 10.4. Distribuição geográfica 
Em 1994/95, participaram nos PEC 25 instituições de ensino superior eslovacas situadas em 
11 cidades. 9 destas instituições (36%) situam-se na capital, Bratislava. Kosice, Nitra e Zilina são 
as outras cidades, além da capital, mais bem representadas nos PEC em curso. 
-46 
HI. 11. ESLOVÉNIA 
III. 11.1. Orçamento 
A Eslovénia, numa primeira fase como parte da República Federal da Jugoslávia e, a partir do ano 
lectivo de 1992/93, como Estado independente, participa no programa Tempus desde o ano 
lectivo de 1991/92 e, até ao fim de 1993/94, tinha beneficiado de um investimento total na ordem 
de 6,57 MECU. 
UI. 11.2. Projectos 
No fim de 1993/94, a participação eslovena tinha beneficiado de auxílios financeiros outorgados a 
20 projectos europeus conjuntos, 5 projectos de actividades complementares, 9 projectos de 
intercâmbio de jovens, e 217 bolsas individuais de mobilidade para visitas a estabelecimentos de 
ensino superior da Eslovénia e da UE. 
III. 112.1. Áreas temáticas 
A distribuição global dos projectos europeus conjuntos pelas várias disciplinas foi a seguinte: 
Distribuiçio dos PEC por disciplina 
Gestão eadnusustreçao 
pública e privada 17» 
Ciências agrárias e teasotogins 
daaXrtriçéo21l> 
34» Bi Ciências sociais 
D Humsaisncs 
BJ Gestão e administração pública e privada 
BJ Ciamriss ngintiss e tscnologins da nutrição 
H Eiíjmh^ncaoior.ccínc-i.ofornukK. 
O Arte*design 
B Uaguss 
D Outras (inc. «duração e formação de professores) 
Arauimcan e ptaneamaBo urtauitsúco e regional 
III. 1122. Perspectivas para 1994/95 
Na ronda de selecção completada em Junho de 1994, foram financiados 5 novos projectos 
europeus conjuntos e 44 bolsas de mobilidade individual para visitas a estabelecimentos de ensino 
superior da Eslovénia e da UE (primeira das duas rondas de selecção das bolsas de mobilidade 
individual para o ano lectivo de 1994/95). Na mesma ronda de selecção, em Junho de 1994 
(primeira das duas rondas de selecção previstas para o ano lectivo de 1994/95), foram financiados 
2 projectos de actividades complementares e um projecto de intercâmbio de jovens. 
47 
III. 11.3. Incidência das prioridades definidas pelas autoridades eslovenas nos 
projectos aprovados para 1994/95 
No processo de selecção dos PEC para o ano lectivo de 1994/95, foram definidas as seguintes 
áreas prioritárias para a Eslovénia: 
<• Economia e gestão nas áreas de: 
m actividade bancária e finanças públicas; 
• criação de cursos de ciclo curto em turismo nas zonas costeiras. 
Esta área foi coberta por 2 projectos aprovados, um dos quais visa reestruturar o Departamento 
de Finanças da Universidade de Liubliana através do desenvolvimento curricular nas áreas da 
actividade bancária e das finanças públicas em domínios de especialização em cursos superiores 
com a duração de 4 anos e 2 anos, respectivamente, pretendendo o outro criar um novo centro 
universitário de turismo e gestão hoteleira, modernizar o Colégio de Tráfego Marítimo em 
Portoroz, criar programas a tempo parcial no âmbito da educação permanente e da reciclagem 
dos trabalhadores do sector do turismo. 
<• Criação de cursos de ciclo curto em tecnologia gráfica. 
Não houve projectos aprovados nesta área. 
•0- Ciências sociais na área de desenvolvimento curricular e formação contínua da administração pública. 
Esta área foi coberta por 1 projecto aprovado que visa a introdução de novos curricula em 
administração pública na Universidade de Liubliana dotada de um quadro docente competente, 
inicialmente como programa de ciclo curto, e o desenvolvimento de um sistema de cursos de 
formação contínua e de formação no posto de trabalho para funcionários públicos e 
administradores. 
<• Desenvolvimento da capacidade universitária para dispensar cursos de reciclagem e actualização aos 
professores do ensino secundário. 
Não houve projectos aprovados nesta área. 
<• Línguas modernas europeias na área da interpretação e tradução 
Esta área foi coberta por um projecto aprovado que visa a criação de um novo departamento na 
Faculdade de Arte da Universidade de Liubliana, e do Centro de Tradução e Interpretação, com 
um programa que terá início em 1997/98 nas línguas inglesa, alemã, francesa, italiana e 
espanhola. 
-**• Direito europeu 
Esta área foi coberta por um projecto aprovado que visa a reestruturação do curso de direito 
europeu nas universidades de Liubliana e Maribor com a criação de um mestrado em direito 
europeu e a criação de uma Escola Internacional de Verão de Direito Europeu. 
Só 5 das 7 áreas prioritárias definidas pelas autoridades eslovenas foram cobertas pelos PEC 
aprovados, por um lado, devido ao facto de o orçamento nacional esloveno para 1994/95 não 
permitir a aceitação de mais projectos e, por outro, porque faltou qualidade aos projectos 
apresentados nas duas outras áreas. 
-48-
III. 11.4. Distribuição geográfica 
Em 1994/95, participaram nos PEC 14 instituições de ensino superior eslovenas situadas em 
6 cidades. 9 destas instituições (64,3%) situam-se na capital, Liubliana. Maribor, Kranj, Domzale, 
Izola e Portoroz são as outras cidades, além da capital, mais bem representadas nos PEC em 
curso. 
-49-
IV. EVOLUÇÃO DO PROGRAMA TEMPUS NO PERÍODO DE 
1990-1994 
IV. 1. CONTEXTO PHARE 
A experiência e a prática acumulada no âmbito dos programas comunitários de educação e 
formação, em particular no que toca aos programas ERASMUS e COMETT, constituiu, em 1990, a 
base do Tempus. Designada a formação como uma das áreas prioritárias de cooperação com as novas 
democracias da Europa Central e Oriental, reputou-se que a experiência ganha com a cooperação 
interuniversitária, a mobilidade dos estudantes e a cooperação entre a universidade e a indústria na 
Comunidade poderia ser útil para criar um sistema paralelo que desse uma resposta imediata às 
exigências de formação da Europa Central e Oriental, entretanto identificadas. 
Assim, nos termos do artigo 4o da Decisão do Conselho de 17 de Maio de 1990, o principal 
objectivo do programa Tempus, ao ser adoptado nesse mesmo ano, era contribuir para a melhoria 
da qualidade da formação nos países panceinos (a Polónia e a Hungria, inicialmente) e promover 
um maior intercâmbio e mobilidade de estudantes e membros do corpo académico. 
A evolução do programa Tempus desde 1990 tem sido mais marcada no atinente a este contexto e 
a estes objectivos. Foi-se realizando gradualmente que - pelo menos enquanto o programa for 
financiado pelo orçamento Phare destinado a apoiar o processo de reforma económica e social nos 
países panceinos - a reforma do ensino superior nos países da Europa Central e Oriental não 
pode ser empreendida isoladamente ou fomentada por um sistema paralelo aos programas 
comunitários, mas há que considerá-la como uma medida de auxílio, se bem que importante, no 
contexto da ajuda comunitária ao processo de reforma política, económica e social. Tal facto 
obrigou o Tempus a definir objectivos estratégicos de reforma para cada um dos países panceinos 
em vez de se cingir a prestar apoio à cooperação e à mobilidade como uni fim per se. 
Esta importante evolução reflecte-se nos termos da Decisão do Conselho que adopta a segunda 
fase do programa Tempus para o período de 1994-1998, fazendo o texto claramente referência à 
importância do desenvolvimento do ensino superior no contexto do processo de reforma e, 
nomeadamente, que o Tempus II tem por objectivo promover, como parte dos objectivos e orientações 
gerais dos programas Phare e Tacis no âmbito da reforma económica e social, o desenvolvimento dos 
sistemas de ensino superior nos países panceinos.. 
Em consequência, os objectivos específicos indicados já não incidem em promover um maior 
intercâmbio e mobilidade, passando a ter especialmente em vista apoiar os sistemas de ensino 
superior no que toca a: 
• questões de desenvolvimento e revisão dos curricula em áreas prioritárias; 
• reforma das estruturas e instituições de ensino superior e respectiva gestão; 
• desenvolvimento da formação de aptidões que permitam fazer face às deficiências específicas 
de qualificações de nível avançado e superior durante o processo de reforma económica, 
especialmente através do reforço e do alargamento dos vínculos com o sector da indústria. 
-50-
Este desvio de orientação e a articulação mais estreita com o programa Phare acarretaram uma 
outra alteração, menos perceptível embora, isto é, que o Tempus não evoluiu na senda do 
ERASMUS como um programa exclusivamente destinado à profusão de universidades, em 
especial nos países da Europa Oriental. Por força do significativo empenhamento necessário de 
todos os parceiros envolvidos para atingir os objectivos fixados e obter resultados frequentemente 
em condições extremas, o programa tende cada vez mais a atrair unicamente as universidades e 
faculdades que tomaram a decisão consciente de prosseguir a cooperação com a Europa Central e 
Oriental como um dos seus objectivos estratégicos. 
IV. 1.2. Selecção das prioridades nacionais a apoiar 
A selecção das prioridades nacionais a apoiar fez-se sentir à medida que as estratégias nacionais 
de desenvolvimento foram tomando forma no contexto do Phare. Embora a qualidade permaneça 
um importante critério para a aceitação dos projectos, o processo de selecção passou a ponderar 
também as necessidades específicas de cada país e as estratégias acordadas para a sua satisfação. 
Ao longo deste processo, um aspecto importante do programa foi modificado, sem que perdesse, 
todavia, o que lhe confere uma marca diferente e caracteriza, aliás, todos os programas de 
educação e formação da União Europeia. Manteve-se a abordagem 'ascendente', que corresponde 
à apresentação de candidaturas em resposta a um concurso anual, mas, nos dois últimos anos, foi 
introduzido um elemento 'descendente', no qual é exigido aos candidatos que, além de 
prosseguirem os mesmos interesses académicos dos parceiros, apresentem projectos susceptíveis 
de contribuir para a estratégia global de reforma nacional. As áreas a que será conferida 
prioridade são definidas pelas autoridades nacionais em cada país panceino em consulta com a 
Comissão Europeia e publicadas no 'Guia do Candidato'. As candidaturas de projectos não 
incidentes nestas áreas claramente definidas não são avaliadas para financiamento. 
Esta questão é objecto de desenvolvimento no ponto IV.2.2. infra. 
IV. 2. MODALIDADES DE COOPERAÇÃO 
IV. 2.1. Evolução do conceito PEC 
À luz do acima expendido, os projectos europeus conjuntos (PEC), modalidade introduzida em 
1990 com vista a proporcionar a estrutura cooperativa para a realização das actividades 
destinadas a promover o desenvolvimento do ensino superior nos países panceinos, sofreram 
modificações ao longo dos anos (subsistindo, todavia, o conceito básico de um mínimo de dois 
parceiros comunitários e urna universidade em, pelo menos, um dos países da Europa Central e 
Oriental). 
-51 
Houve, antes de mais, que distinguir entre os PEC de desenvolvimento estrutural (a vasta 
maioria) e os PEC de mobilidade. Quanto aos primeiros, a tónica passou a ser posta na 
identificação dos objectivos do projecto e na precisão dos resultados potenciais e, unicamente 
neste contexto, na descrição das actividades e dos recursos necessários para atingir tais objectivos 
num determinado período. Ao mesmo tempo, dá-se cada vez mais importância ao facto de os 
responsáveis pela gestão central do programa estarem aptos a apoiar e orientar os coordenadores 
e os contraentes ao longo da vigência do projecto e, dessa sorte, procura-se aumentar a eficácia 
das actividades empreendidas e o impacto final do projecto a nível nacional. 
Por seu turno, os projectos de mobilidade visam, por um lado, criar uma rede para a organização 
da mobilidade dos estudantes e, por outro, apoiar a própria mobilidade. Espera-se que, entre 
outras coisas, a experiência obtida nestes projectos contribua para facilitar a transição para a 
participação em programas da União Europeia numa fase posterior. 
IV. 2.2. Relação entre os PEC e o desenvolvimento do ensino superior através 
da definição das áreas prioritárias 
No intuito de habilitar o programa a contribuir mais eficazmente para o processo de reforma 
estrutural de harmonia com o acima exposto, os objectivos e as actividades dos projectos têm de 
corresponder a um número limitado de áreas prioritárias a apoiar em cada país panceino. 
Neste contexto, envidaram-se esforços para definir um quadro comum de áreas prioritárias e 
objectivos a contemplar pelos projectos Tempus, que se sintetiza a seguir: 
• prioridade a projectos que promovem remodelações e reformas estruturais, por exemplo, a 
promoção de cursos multidisciplinares que envolvem a cooperação entre diferentes 
departamentos de uma mesma universidade ou o desenvolvimento de novas estruturas de 
cursos, particularmente cursos de ciclo curto que culminam em bacharelatos e cursos de pós-
graduação que oferecem novas qualificações adaptadas às necessidades de uma sociedade 
em mutação; 
• prioridade a temas em certas áreas académicas, por exemplo, gestão de empresas e 
economia, especialmente em áreas associadas às finanças, à actividade bancária e à 
privatização, ou às áreas directamente associadas ao programa de reforma Phare, como a 
agricultura, a saúde, a administração pública, etc.; por último, temas inerentes a uma 
cooperação europeia mais ampla, como o direito e os estudos europeus; 
• preferência a projectos que demonstrem certos aspectos, por exemplo, a cooperação 
interinstitucional num dado país, projectos geridos por parceiros locais em vez de parceiros 
comunitários. 
Espera-se que a introdução destas alterações habilite o Tempus a evoluir de um sistema em que o 
principal impacto se exercia ao nível dos professores e do departamento envolvidos para um 
programa que contribua para o desenvolvimento institucional em paralelo com a realização da 
estratégia de ensino superior em cada país. 
52-
IV. 2.3. Forte redução do apoio aos projectos europeus conjuntos regionais 
Um produto derivado da crescente concentração do apoio nas prioridades nacionais tem sido a 
forte redução no número dos PEC regionais, ou seja, os projectos que envolvem mais de um país 
panceino. É manifesta a dificuldade da preparação de propostas para projectos que sejam 
consentâneos, a um tempo, com as prioridades de vários países. É de prever, portanto, que o 
número dos projectos futuramente apresentados para apoio passe por grande redução, a não ser 
que sejam definidas prioridades regionais específicas. É claro que o facto de a cooperação regional 
ao abrigo do Tempus não ser panceino para o fundo regional Phare também desempenha um 
papel relevante, na medida em que significa que os projectos regionais financiados até agora 
deverão passar a depender das dotações Tempus outorgadas aos países interessados, o que 
pressupõe que o projecto tenha uma prioridade elevada em todos os países. Não obstante, o 
financiamento destas actividades continua a ser possível, na condição de ser proposto pelos 
parceiros panceinos no contexto da programação multinacional Phare. 
Cabe, todavia, referir que a evidência já recolhida a partir dos relatórios de projectos e das visitas locais 
sugere que, na generalidade, os projectos regionais contam-se entre os projectos Tempus mais coroados 
de êxito. Não obstante, correspondem amiúde a uma série de projectos bilaterais a funcionar em 
paralelo em vez de projectos orientados para um tema específico numa perspectiva regional. Por isso, 
falta-lhes um ponto de convergência e a mais valia regional é, frequentemente, difícil de determinar. 
Um elemento regional de cariz diferente está a ganhar relevância em diferentes países, 
nomeadamente a promoção da cooperação interuniversitária no quadro do mesmo projecto. Em 
boa verdade, este factor passou a constituir um critério de selecção importante para os projectos 
europeus conjuntos em muitos países. 
IV. 2.4. Ênfase na sustentabilidade dos resultados e nas actividades de 
divulgação: rede pan-europeia permanente (JEN) 
Tendo em vista o máximo aproveitamento dos benefícios e do impacto dos recursos investidos nos 
projectos, foi introduzido, em 1993, o conceito da rede pan-europeia permanente com o objectivo de 
continuar a apoiar por mais dois anos, através da concessão de bolsas, os melhores projectos europeus 
conjuntos que chegaram ao termo do período trienal de financiamento a fim de: 
• contribuir para a manutenção dos resultados alcançados durante o período trienal de 
financiamento, potenciando, dessa forma, o apoio financeiro recebido e os progressos realizados; 
• incentivar a divulgação dos resultados dos projectos coroados de êxito, particularmente a 
nível nacional, nos países panceinos. 
Em geral, a divulgação dos resultados do projecto tem vindo a ganhar relevância, em particular a 
nível nacional. Esta questão é tratada mais detalhadamente na secção consagrada às actividades 
complementares (cf. IV.2.6.). 
IV. 2.5. Alterações no apoio oferecido às bolsas de mobilidade individual 
Neste contexto, a evolução mais evidente, desde 1990, tem sido a remoção da mobilidade dos 
estudantes do programa Tempus (fora dos projectos europeus conjuntos) e a concentração 
exclusiva na mobilidade dos membros do corpo docente. Esta alteração explica-se principalmente 
pela necessidade de concentrar os limitados recursos nos componentes do programa capazes de 
levar por diante uma reforma estrutural duradoura nos países panceinos. Não obstante, há que 
frisar também neste contexto a preocupação de concentrar os recursos em medidas com uma 
marcada dimensão europeia em vez de acções de mobilidade de estudantes organizadas a nível 
bilateral entre um Estado-membro e um país panceino. 
53-
Obedecendo à orientação geral a favor de políticas nacionais, alguns países panceinos definiram 
também prioridades específicas para o apoio a conceder às bolsas de mobilidade individual. 
É interessante notar a particular importância que o apoio às bolsas de mobilidade individual 
assumiu nos países pequenos com orçamentos Tempus muito modestos e, portanto, com um 
número reduzido de projectos europeus conjuntos, que, mediante uma utilização racional das 
bolsas de mobilidade individual, recebem algum apoio para áreas temáticas importantes em 
beneficio de universidades e faculdades. 
Uma questão digna de análise mais atenta no futuro seria o passar a orientar mais as bolsas de 
mobilidade individual para os membros do corpo académico e os departamentos e faculdades 
ainda afastados das relações internacionais. 
IV. 2.6. Alterações nas actividades panceinos para apoio no âmbito das 
actividades complementares 
As actividades complementares, originalmente concebidas segundo o modelo ERASMUS com o 
objectivo de subsidiar a participação dos países panceinos em actividades de associações 
universitárias europeias e de conceder auxílios para publicações e para estudos e investigações, 
foram remodeladas de forma a se enquadrarem melhor nos já mencionados objectivos gerais do 
programa Tempus e a oferecerem apoio complementar ao principal instrumento de financiamento 
do projecto a fim de potenciar o impacto do programa a médio prazo. Existem agora três 
possibilidades de financiamento: 
• apoio a universidades e faculdades para desenvolver e reforçar as capacidades de 
planeamento estratégico e de desenvolvimento institucional a nível da universidade ou da 
faculdade, por exemplo em áreas como reciclagem e actualização de membros do corpo 
docente, garantia de qualidade, formulação de projectos, administração, gestão de pessoal, 
criação de serviços internacionais, etc.; 
• apoio à divulgação dos resultados do programa Tempus, em particular a nível nacional, 
junto de áreas temáticas ou sectores específicos; 
• apoio às autoridades nacionais dos países panceinos para actividades ligadas com o estudo 
de uma estratégia nacional de ensino superior numa área com exigências já identificadas, por 
exemplo no atinente à integração de institutos de investigação nas universidades ou para a 
criação de um centro nacional de acreditação do ensino superior, etc. 
54-
IV. 3. QUESTÕES RELACIONADAS COM A EXECUÇÃO DOS PROJECTOS 
Por último, a par das alterações introduzidas nos objectivos do programa e nas possibilidades de 
financiamento, registou-se uma evolução, espera-se que congruente, no que toca à execução dos 
projectos. Os aspectos seguintes são especialmente dignos de nota: 
IV. 3.1. Tendência para o aumento da responsabilidade dos países panceinos 
em matéria de coordenação e contratação do projecto 
Nos últimos anos, tem sido oferecida aos parceiros interessados a possibilidade de transferir a 
responsabilidade da gestão do projecto, em primeiro lugar - para todos os países panceinos - no 
que toca à coordenação do projecto (ou seja, à direcção académica) e, em segundo, - para os 
países onde os sistemas bancários e legislativos estão em condições de prestar os serviços 
necessários - no que respeita à responsabilidade contratual (ou seja, a direcção financeira) . Esta 
questão deve ser decidida entre os parceiros de cada projecto, mas, para certos países panceinos, 
é factor relevante a considerar na selecção dos projectos. Com esta medida espera-se, a um tempo, 
assegurar tanto quanto possível que os projectos correspondam às exigências dos parceiros dos 
países panceinos e promover a transferência de aptidões em matéria de gestão de projectos das 
experientes universidades da União Europeia para as universidades dos países panceinos. Por 
último, é evidente que as despesas inerentes à administração local do projecto são 
significativamente inferiores às que seriam incorridas se feita a partir da UE. 
IV. 3.2. Introdução do sistema de financiamento plurianual 
Desde o lançamento do programa Tempus II, ou seja, a contar do ano lectivo de 1994/95, os 
contraentes dos projectos europeus conjuntos passam a celebrar um contrato por um período de 
três anos deixando de depender dos procedimentos anuais de renovação e dos quase inevitáveis 
atrasos. Procura-se, com esta medida, aumentar a flexibilidade no âmbito de um quadro geral 
perfeitamente delimitado, subordinando os projectos a controlos estritos ao longo da sua vigência 
e à apresentação de planos orçamentais actualizados, no início de cada ano. 
Em suma, nos últimos quatro anos, ocorreram alterações fundamentais no âmbito do Tempus no 
que diz respeito aos objectivos do programa, aos mecanismos de financiamento e à execução 
corrente. Espera-se que, futuramente, o programa continue a evoluir em resposta às necessidades 
dos países beneficiários, dando, assim, uma contribuição útil para o desenvolvimento do ensino 
superior em cada país panceino. 
ANEXO 1 
PUBLICAÇÕES TEMPUS 
Publicações Tempus editadas no período entre 1 de Agosto de 1993 e 31 de Julho de 1994: 
1. Guia do Candidato do programa Tempus (Phare) para o ano lectivo de 1994/95, em 9 línguas, 
incluindo informações sobre o programa, seus objectivos e critérios de selecção, bem como formulários 
de candidatura para as várias actividades 
DA 
DE 
EN 
ES 
FR 
GR 
IT 
NL 
PT N° de catálogo: 
N° de catálogo: 
N° de catálogo: 
N° de catálogo: 
N° de catálogo: 
N° de catálogo: 
N° de catálogo: 
N° de catálogo: 
N° de catálogo: 11 16CY-
11 16 CY-
11 16 CY-
11 16 CY-
11 16 CY: 
11 16 CY-
11 16 CY-
11 16 CY-
11 16CY-79-93-695-
79-93-695 
79-93-695 
79-93-695 
79-93-695 
79-93-695 
79-93-695 
79-93-695 
79-93-695 DA-C 
DE-C 
EN-C 
ES-C 
FR-C 
GR-C 
IT-C 
NL-C 
PT-C ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 92-826-6132-6 
92-826-6133^4 
92-826-6135-0 
92-826-6131-8 
92-826-6136-9 
92-826-6134-2 
92-826-6137-7 
92-826-6138-5 
92-826-6139-3 
2. Directrizes para actividades de intercâmbio de jovens Tempus (Phare), em 9 línguas, incluindo 
informações sobre esta componente do programa, acompanhadas dos formulários de candidatura. 
DA 
DE 
EN 
ES 
FR 
GR 
IT 
NL 
PT N° de catálogo: 
N° de catálogo: 
N° de catálogo: 
de catálogo: 
de catálogo: 
de catálogo: 
de catálogo: 
de catálogo: 
de catálogo: 11 16 CY 
1116CY 
11 16 CY 
1116CY-
1116CY-
11 16 CY-
1116CY-
11 16 CY 
11 16 CY-79-93-
79-93 
79-93 
79-93 
79-93-
79-93-
79-93 
79-93 
79-93-704-DA-C 
704-DE-C 
704-EN-C 
704-ES-C 
704-FR-C 
704-GR-C 
704-IT-C 
704-NL-C 
704-PT-C ISBN: 
ISBN 
ISBN 
ISBN 
ISBN: 
ISBN: 
ISBN 
ISBN 
ISBN: 92-826-6150-4 
92-826-6151-2 
92-826-6153-9 
92-826-6149-0 
92-826-6154-7 
92-826-6152-0 
92-826-6155-5 
92-826-6156-3 
92-826-6157-1 
3. Projectos experimentais realizados na Polónia no âmbito do programa Tempus (Phare), período de 
1 de Junho de 1994 a 31 de Dezembro de 1995, em 4 línguas (DE, EN, FR, IT), com informações 
sobre esta acção especial do programa Tempus, incluindo formulários de candidatura 
S/N° de catálogo S/ISBN 
Tempus (Phare) Compendium for 1993/94, em língua inglesa (com uma introdução em alemão, inglês 
e francês), prestando informações sobre todos os projectos europeus conjuntos e projectos de 
actividades complementares em curso, acompanhado de índices. 
EN N° de catálogo: 11 16 CY-80-93-678-EN-C ISBN: 92-826-6670-0 
-i -<J> 
Relatório anual Tempus (Phare) 1992/93, em 9 línguas 
DA N° de catálogo: 1116 CY-82-93-133-DA-C 
DE N° de catálogo: 11 16 CY-82-93-133-DE-C 
EN N° de catálogo: 11 16 CY-82-93-133-EN-C 
ES N° de catálogo: 11 16 CY-82-93-133-ES-C 
FR N° de catálogo: 11 16 CY-82-93-133-FR-C 
GR N° de catálogo: 11 16 CY-82-93-133-GR-C 
IT N° de catálogo: 11 16 CY-82-93-133-IT-C 
NL N° de catálogo: 11 16 CY-82-93-133-NL-C 
PT N° de catálogo: 11 16 CY-82-93-133-PT-C ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 92-826-7156-9 
92-826-7157-7 
92-826-7159-3 
92-826-7155-0 
92-826-7160-7 
92-826-7158-5 
92-826-7161-5 
92-826-7162-3 
92-826-7163-1 
6. Relatório anual das visitas in loco Tempus (Phare) 1992/93, em 9 línguas 
DA N° de catálogo: 11 16 CY-81-93-131-DA-C 
DE N° de catálogo: 11 16 CY-81-93-131-DE-C 
EN N° de catálogo: 11 16 CY-81-93-131-EN-C 
ES N° de catálogo: 11 16 CY-81-93-131-ES-C 
FR N° de catálogo: 11 16 CY-81-93-131-FR-C 
GR N° de catálogo: 11 16 CY-81-93-131-GR-C 
IT N° de catálogo: 11 16 CY-81-93-131-IT-C 
NL N° de catálogo: 11 16 CY-81-93-131-NL-C 
PT N° de catálogo: 11 16 CY-81-93-131-PT-C ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 92-826-6821-5 
92-826-6822-3 
92-826-6824-X 
92-826-6820-7 
92-826-6825-8 
92-826-6823-1 
92-826-6826-6 
92-826-6827-4 
92-826-6828-2 
7. Guia do candidato, fase preparatória do programa Tempus (Tacis) 1994/95, em 9 línguas. 
8. DA N° de catálogo: 11 16 CY-81-93-139-DA-C 
DE N° de catálogo: 11 16 CY-81-93-139-DE-C 
EN N° de catálogo: 11 16 CY-81-93-139-EN-C 
ES N° de catálogo: 11 16 CY-81-93-139-ES-C 
FR N° de catálogo: 1116 CY-81-93-139-FR-C 
GR N° de catálogo: 11 16 CY-81-93-139-GR-C 
IT N° de catálogo: 11 16 CY-81-93-139-1T-C 
NL N° de catálogo: 11 16 CY-81-93-139-NL-C 
PT N° de catálogo: 11 16 CY-81-93-139-PT-C ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 
ISBN: 92-826-6812-6 
92-826-6813-4 
92-826-6815-0 
92-826-6811-8 
92-826-6816-9 
92-826-6814-2 
92-826-6817-7 
92-826-6818-5 
92-826-6819-3 
Tempus (Tacis) Compendium for 1993/94, em língua inglesa, dando informações sobre todos os 
projectos Pré-PEC em curso, acompanhado de índices 
S/N° de catálogo S/ISBN 
9. Brochura Tempus, em 9 línguas, descrevendo o programa em linha gerais 
S/N° de catálogo S/ISBN 
•U-t 
ANEXO 2 
QUADROS ESTATÍSTICOS 
DISTRIBUIÇÃO DOS PEC POR ÁREA 
Área de estudo 
100: Humanísticas 
200: Ciências sociais 
300: Gestão e Administração Estudos Comerciais 
400: Ciências naturais e Matemática 
500: Ciências aplicadas e Tecnologias 
600: Arte e Design 
700: Línguas 
800: Outras 
PEC+ Áreas de estudo 
Total Projectos financiados 
(Novos projectos e projectos 
renovados) 
Número 
13 
46 
78 
24 
240 
4 
19 
29 
11 
464 2,8 
9,9 
16,8 
5,1 
51,7 
1,0 
4,1 
6,3 
2,3 
100 
ESTATÍSTICAS GLOBAIS DA SELECÇÃO PEC EM 1994/95 
B 
D 
DK 
E 
F 
GR 
I 
IRL 
L 
NL 
P 
UK 
WE 
ALB 
BG 
CZ 
EE 
H 
LT 
LV 
PL 
RO 
SLO 
SK 
A 
AUS 
CDN 
CH 
IS 
J 
N 
NZ 
S 
SF 
T 
USA 
Total Projectos financiados (novos projectos e projectos renovados) 
Pais coodenador 
22 
25 
12 
5 
43 
12 
18 
3 
0 
18 
3 
57 
0 
21 
21 
5 
43 
2 
5 
78 
29 
17 
18 
2 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
4 
1 
0 
0 
464 % 
4,6 
5,3 
2,5 
1,0 
9,2 
2,5 
3,8 
0,5 
0,0 
3,8 
0,5 
12,2 
0,0 
4,4 
4,4 
1,0 
9,2 
0,4 
1,1 
16,8 
6,3 
3,7 
3,9 
0,8 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
1,7 
0,4 
0,0 
0,0 
100,0 País participante 
131 
223 
68 
121 
196 
83 
145 
76 
1 
132 
66 
270 
17 
59 
41 
19 
66 
20 
19 
175 
51 
24 
33 
25 
0 
3 
4 
0 
0 
10 
0 
39 
23 
1 
14 
2.123 % 
28,2 
48,1 
14,7 
26,1 
42,2 
17,9 
31,3 
16,4 
0,2 
28,4 
14,2 
58,2 
3,7 
12,7 
8,8 
4,1 
14,2 
4,3 
4,1 
37,7 
11,0 
5,2 
7,1 
8,6 
0,0 
0,6 
0,9 
0,0 
0,0 
2,2 
0,0 
16,7 
9,9 
0,2 
3,0 
100,0 
- ii -
PROGRAMA TEMPUS: NÚMEROS GLOBAIS 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do Tempus (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes Phare 1990 
* Para financiar actividades plurianuais 23t16 
23,16 1991 
70,5 
55,5 
15,0 98,0 
85,5 
12,5 Tempus DJ 
129,15 
108,00 
10,25 
10,90 1994 | TOTAL 
2. PROJECTOS: 
" 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: (total) 
da ECO1 para a UE 
da UE para a ECO 
da ECO para a ECO 
Estudantes: (total) 
da ECO para a UE 
da UE para ECO 
de ECO para ECO 153 
118 
35 
153 
1308 
724 
584 
1.218 
1.033 
185 452 
357 
95 
134 
318 
5.198 
3.148 
2.050 
3.099 
2.747 
352 643 
506 
137 
403 
240 
9.870 
6.014 
3.794 
62 
6.407 
5.612 
786 
9 504 
414 
90 
465 
39 
9.518 
5.876 
3.436 
206 
6.166 
5.253 
873 
40 464 
428 
36 
225 
239 
* 
-989 
93 chfr 
25.894 
15.762 
9.864 
268 
16.890 
14.645 
2.196 
49 
1 • 
Número de bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da UE para a ECO 
da ECO para a UE 
Estudantes: da UE para a ECO 
da ECO para a UE 1.572 
315 
489 
35 
733 1.657 
280 
706 
34 
637 1396 
314 
1.082 2.239 
629 
1.610 1369 
162 
1.207 8.233 
1.700 
5.094 
69 
1.370 
Número de Medidas Complementares financiadas 40 37 42 19 25 163 
Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
financiadas 
ECO s Europa Central e Oriental 
A base orçamental plurianval implica que dados precisos sobre a mobilidade não estio disponíveis nesta data. 
Ul-
NÚMEROS GLOBAIS POR PAÍS ELIGÍVEL 
Dados para a Albânia 
sapasaaMilasa»af»a»a»»»a»aB»»^_jij-».^...»a»a»^a»saa»a^^ ,. • • • . 
I Tempus I Teripusujl 
I 1990 | 1991 I 1992 | 1993 | 1994 j TOTAL 1 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do Tempus (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes Phare 1,25 
1,20 
0,05 44)4 
2,50 
0,04 
2,40 2,4 
2,4 8,59 
6,10 
0,09 
2,40 
* Para financiar actividades plurianuais 
2. PROJECTOS: 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da ALB (total) 
para a UE 
para a ECO 
para a ALB (total) 
da UE 
da ECO 
Estudantes: da ALB (total) 
para a UE 
para a ECO 
para a ALB (total) 
da UE 
da ECO 9 
8 
1 
1 
8 
47 
47 
48 
48 
50 
50 14 
13 
1 
9 
5 
124 
124 
73 
73 
65 
65 
6 
6 17 
17 
12 
5 13 
171 
171 
121 
121 
115 
115 
6 
6 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da UE para a ALB 
da ALB para a UE 
Estudantes: da UE para a ALB 
da ALB para a UE 
Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
(Número de projectos em que a ALB está envolvida) Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a ALB está envolvida) 4 2 1 
6 
IV 
Dados para a Bulgária 
1990 Tempus I 
1991 1992 1993 Tempus DJl 
1994 j TOTAL 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do Tempus (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes Phare 
* Para financiar actividades plurianuais 
2. PROJECTOS: 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da UE para a BG 
da BG para a UE 
Estudantes: da UE para a BG 
da BG para a UE 6,0 
5,0 
1,0 84)2 
8,00 
0,92 15,71 
15,00 
0,71 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a BG está envolvida) 19 12 
Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
(Número de projectos em que a BG está envolvida) 12,0 
12,0 42,63 
40,0 
2,63 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da BG (total) 
para a UE 
para a ECO 
da BG (total) 
da UE 
da ECO 
Estudantes: da BG (total) 
para a UE 
para a ECO 
para a BG (total) 
da UE 
da ECO 53 
31 
22 
7 
46 
259 
259 
150 
150 
70 
70 86 
59 
27 
52 
34 
607 
607 
341 
341 
295 
295 
29 
29 66 
49 
17 
66 
620 
620 
344 
344 
321 
321 
57 
57 59 
54 
5 
27 
32 80 
1.486 
1.486 
835 
835 
686 
686 
86 
86 
128 
20 
108 296 
54 
242 246 
19 
155 810 
109 
607 
22 
"—I 
42 I 
- v-
Dados para a República Checa2 
1990 Tempus I 
1991 I 1992 I Tempus n 
1993 I 1994 11 TOTAL 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do Tempus (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes Phare 104)4 
8,00 
2,94 5,5 
5,5 16,44 
13,50 
2,94 
* Para financiar actividades plurianuais 
2. PROJECTOS: 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da CZ (total) 
para a UE 
para a ECO 
para a CZ (total) 
daUE 
da ECO 
Estudantes: da CZ (total) 
para a UE 
para a ECO 
para a CZ (total) 
da UE 
da ECO 81 
26 
55 
81 
691 
671 
20 
428 
417 
11 
612 
608 
4 
130 
126 
4 41 
23 
18 
26 
15 
691 
671 
20 
428 
417 
11 
612 
608 
4 
130 
126 
4 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da UE para a CZ 
da CZ para a UE 
Estudantes: da UE para a CZ 
da CZ para a UE 240 
89 
151 83 
29 
54 323 
118 
205 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a CZ está envolvida) 
Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
financiadas 
(Número de projectos em que a CZ está envolvida) 
2 para 1990-1992 ver folha República Checa 11 
-VI 
Dados para a República Eslovaca3 
1990 Tempus I 
1991 Tempus BJ 
1994 TOTAL 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do Tempus (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes Phare 
* Para financiar actividades plurianuais 
2. PROJECTOS: 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da UE para a SK 
da SK para a UE 
Estudantes: da UE para a SK 
da SK para a UE 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a SK está envolvida) 6,18 
5,00 
1,18 
136 
41 
95 5,0 
5,0 
73 
9 
64 11,18 
10,00 
1,18 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da SQ (total) 
para a UE 
para a ECO 
para a SK (total) 
da UE 
da ECO 
Estudantes: da SK (total) 
para a UE 
para a ECO 
para a SK (total) 
da UE 
daECO 46 
12 
34 
44 
2 
365 
351 
14 
226 
210 
16 
292 
289 
3 
41 
36 
5 33 
19 
14 
18 
15 2 
365 
351 
14 
226 
210 
16 
292 
289 
3 
41 
36 
5 
BsaaBixsssaascaaafl 
1 Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
financiadas 
(Número de projectos em que a SK está envolvida) 
3 para 1990-1992 ver folha da República Eslovaca 10 
Vil 
Dados para a antiga Checoslováquia 
Tempus I | Tempus nj 
1990 1991 1993 | 1994 11 TOTAL 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do Tempus (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes Phare 3,7 12,8 
3,7 9,0 
3,8 18,46 
15,00 
3,46 344)6 
27,70 
7,26 
2. PROJECTOS: 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 39 
39 
39 124 
57 
67 
50 
74 163 
70 
93 
125 
38 145 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da CS (total) 
para a UE 
para a ECO 
para a CS (total) 
da UE 
da ECO 
Estudantes: da CS (total) 
para a UE 
para a ECO 
para a CS (total) 
da UE 
da ECO 141 
141 
119 
119 
154 
154 
28 
28 636 
636 
405 
405 
500 
500 
70 
70 1.192 
1.181 
11 
660 
649 
11 
980 
979 
1 
167 
165 
2 1.969 
1.958 
11 
1.184 
1.173 
11 
1.634 
1.633 
1 
265 
263 
2 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da UE para a CS 
da CS para a UE 
Estudantes: da UE para a CS 
da CS para a UE 287 
58 
175 
1 
53 452 
70 
222 
16 
144 269 
78 
191 1.008 
206 
588 
17 
197 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a CS está envolvida) 
Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
financiadas 
(Número de projectos em que a CS está envolvida) 14 22 12 48 1 
VIU 
Dados para a Estónia 
1. ORÇAMENTO: I 1990 Tempus I 
1991 I Tempus nj 
1993 | 1994R TOTAL 
Orçamento total do Tempus (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes Phare 1,01 
1,00 
0,01 •3,62 
1,50 
0,02 
2,10 1,5 
1,5 6,13 
4,00 
0,03 
2,10 
• Para financiar actividades plurianuais 
2. PROJECTOS: 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 17 
11 
6 
11 
6 19 
15 
4 
6 
13 14 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da EE (total) 
para a UE 
para a ECO 
para a EE (total) 
da UE 
da ECO 
Estudantes: da EE (total) 
para a UE 
para a ECO 
para a EE (total) 
da UE 
da ECO 57 
57 
33 
33 
36 
36 
1 
1 67 
62 
5 
65 
56 
9 
63 
63 
8 
8 124 
119 
5 
98 
89 
9 
99 
99 
9 
9 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da UE para a EE 
da EE para a UE 
Estudantes: da UE para a EE 
da EE para a UE 43 
10 
33 113 
20 
93 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a EE está envolvida) 62 
5 
57 218 
35 
183 
Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
financiadas 
(Número de projectos em que a EE está envolvida) 
- íx -
Dados para a Hungria 
1. ORÇAMENTO: I 1990 Tempus I 
1991 1992 1 Tempus U|[ 
1993 | 1994~1 TOTAL 
Orçamento total do Tempus (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes Phare 
• Para financiar actividades plurianuais 
2. PROJECTOS: 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 63 
63 
63 161 
89 
72 
62 
99 179 
91 
88 
155 
24 125 
75 
50 
107 
18 66 
52 
14 
25 
41 245 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da H (total) 
para a UE 
para a ECO 
para a H (total) 
da UE 
da ECO 
Estudantes: da H (total) 
para a UE 
para a ECO 
para a H (total) 
da UE 
da ECO 224 
224 
192 
192 
403 
403 
74 
74 678 
678 
455 
455 
844 
844 
160 
160 1.115 
1.103 
12 
802 
790 
12 
1.419 
1.417 
2 
232 
230 
2 988 
971 
17 
517 
496 
21 
1.179 
1.178 
1 
197 
191 
6 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da UE para a H 
da H para a UE 
Estudantes: da UE para a H 
da H para a UE 351 
124 
83 
24 
120 284 
63 
77 
5 
139 125 
65 
60 184 
82 
102 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a H está envolvida) 27 23 16 
Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
financiadas 
(Número de projectos em que a H está envolvida) 32 17 13 13 63 
22 
41 
13 3.005 
2.976 
29 
1.966 
1.933 
33 
3.845 
3.842 
3 
663 
655 
8 
1.007 
356 
363 
29 
259 
80 
88 
- x 
Dados para a Lituânia 
1990 Tempus I 
BBBsaaaaatBiaBBBBBBB 1991 1992 1993 I Tempos] 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do Tempus (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes Phare 
* Para financiar actividades plurianuais 
2. PROJECTOS: 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 1,5 
1,5 5,2 
2,5 
2,7 
11 
7 
4 
11 16 
11 
5 
11 
5 2,0 
2,0 
20 
14 
6 
15 
5 8,7 
6,0 
2,7 
21 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da LT (total) 
para a UE 
para a ECO 
para a LT (total) 
da UE 
da ECO 
Estudantes: da LT (total) 
para a UE 
para a ECO 
para a LT (total) 
da UE 
da ECO 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da UE para a LT 
da LT para a UE 
Estudantes: da UE para a LT 
da LT para a UE 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a LT está envolvida) 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a LT está envolvida) 83 
83 
36 
36 
65 
65 
11 
11 142 
133 
9 
96 
90 
6 
89 
89 
19 
19 
15 
-XI 
Dados para a Letónia 
Tempus I 
1990 1991 iTempusl 
1992 1993 I 19Î4| TOTAL 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do Tempus (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes Phare 
* Para financiar actividades plurianuais 
2. PROJECTOS: 1,5 
1,5 4,7 
2,0 
2,7 2,0 
2,0 8,2 
5,5 
2,7 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da LV 
para a UE 
para a ECO 
toLV 
da UE 
da ECO 
Estudantes: da LV 
para a UE 
para a ECO 
para a LV 
daUE 
da ECO 11 
7 
4 
11 
95 
95 
45 
45 
52 
52 15 
9 
6 
9 
6 
124 
116 
8 
95 
89 
6 
138 
138 
40 
40 19 
13 
6 
13 
6 23 
219 
211 
8 
140 
134 
6 
190 
190 
40 
40 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da UE para a LV 
da LV para a UE 
Estudantes: da UE para a LV 
da LV para a UE 43 
14 
29 96 
31 
65 75 
4 
71 214 
49 
165 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a LV está envolvida) 
I Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
| financiadas 
| (Número de projectos em que a LV está envolvida) 58 229 
Dados para a Polónia 
1990 Tempus I 
1991 1992 1993 Tempus nil 
1994 TOTAL 
1. ORÇAMENTO: 
L Orçamento total do Tempus (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes Phare 12,4 
12,4 18,1 
13,5 
4,6 29,51 
26,00 
3,51 •37,52 
35,00 
2,52 35,0 
35,0 
• Para financiar actividades plurianuais 
2. PROJECTOS: 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 85 
85 
85 144 
76 
68 
82 
62 245 
150 
95 
145 
100 155 
105 
50 
154 
1 175 
154 
21 
84 
91 132,53 
121,90 
10,63 
339 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da PL (total) 
para a UE 
para a ECO 
para a PL (total) 
da UE 
da ECO 
Estudantes: da PL (total) 
para a UE 
para a ECO 
para a PL (total) 
da UE 
daECO 326 
326 
256 
256 
467 
467 
58 
58 786 
786 
550 
550 
879 
879 
53 
53 1.724 
1.719 
5 
1.178 
1.173 
5 
1.764 
1.763 
1 
251 
250 
1 1.557 
1.536 
21 
958 
931 
27 
1.506 
1.496 
10 
265 
261 
4 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da UE para a PL 
da PL para a UE 
Estudantes: da UE para a PL 
da PL para a UE 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a PL está envolvida) 19 14 4.393 
4.367 
26 
2.942 
2.910 
32 
4.616 
4.605 
11 
627 
622 
5 
90 
Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
financiadas 
(Número de projectos em que a PL está envolvida) 26 20 66 59 58 I 229 
- xm -
Dados para a Roménia 
1. ORÇAMENTO: 1 1990 
Orçamento total do Tempus (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes Phare 
• Para financiar actividades plurianuais Tempus I 
1991 | Tempus nj[ 
1992 | 1993 | 1994 | TOTAL 
10,2 
10,0 
0,2 13,32 
13,00 
0,32 •18,23 
18,00 
0,23 12,0 
12,0 53,75 
53,00 
0,75 
2. PROJECTOS: 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 69 
62 
7 
6 
63 104 
85 
19 
73 
31 87 
78 
9 
87 51 
49 
2 
27 
24 118 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da RO 
para a UE 
para a ECO 
para a RO 
da UE 
da ECO 
Estudantes: da RO 
para a UE 
para a ECO 
para a RO 
da UE 
da ECO 498 
498 
287 
287 
316 
316 
57 
57 901 
901 
575 
575 
817 
817 
84 
84 1.045 
1.041 
4 
575 
575 
842 
842 
91 
91 2.444 
2.440 
4 
1.437 
1.437 
1.975 
1.975 
232 
232 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da UE para a RO 
da RO para a UE 
Estudantes: da UE para a RO 
da RO para a UE 182 
16 
95 
1 
70 273 
31 
242 237 
64 
173 192 
30 
162 884 
131 
672 
1 
70 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a RO está envolvida) 18 11 41 
Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
financiadas 
(Número de projectos em que a RO está envolvida) 
Dados para a Eslovénia 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do Tempus (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes Phare LJJW Tempus I 
1991 
• Para financiar actividades plurianuais 1992 1993 Tempus nil 
1994 II TOTAL 
2. PROJECTOS: 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 44 
24 
20 
24 
20 38 
25 
13 
38 24 
18 
6 
19 
5 25 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da SLO 
para a UE 
para a ECO 
para a SLO 
da UE 
da ECO 
Estudantes: da SLO 
para a UE 
para a ECO 
para a SLO 
da UE 
da ECO 225 
221 
4 
106 
104 
2 
138 
138 
16 
16 256 
251 
5 
162 
155 
7 
166 
164 
2 
39 
38 
1 481 
472 
9 
268 
259 
9 
304 
302 
2 
55 
54 
1 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da UE para a SLO 
da SLO para a UE 
Estudantes: da UE para a SLO 
da SLO para a UE 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a SLO está envolvida) 
Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
financiadas 
(Número de projectos em que a SLO está envolvida) 4 5 12 
xv 
Dados para a antiga Jugoslávia 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do Tempus (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes Phare empusl 
1 1992 l"^ | Tempus nf 
1993 1 1994~| TOTAL 
7,3 
6,0 
1,3 73 
6,0 
1,3 
2. PROJECTOS: 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 71 
42 
29 
13 
58 58 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da YU 
para a UE 
para a ECO 
para a YU 
da UE 
da ECO 
Estudantes: da YU 
para a UE 
para a ECO 
para a YU 
da UE 
da ECO 291 
291 
203 
203 
138 
138 
12 
12 291 
291 
203 
203 
138 
138 
12 
12 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
da UE para a YU 
da YU para a UE Pessoal: 
Estudantes: da UE para a YU 
da YU para a UE 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a YU está envolvida) 19 19 
Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
financiadas 
(Número de projectos em que a YU está envolvida) 
-XVI 
Dados para a antiga DDR 
1990 1991 I Tempus 
1. ORÇAMENTO: 1993 I 1994 I TOTAL 
Orçamento total do Tempus (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Orras fontes Phare 0,9 
0,9 0,9 
0,9 
2. PROJECTOS: 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da DDR 
para a UE 
para a ECO 
para a DDR 
da UE 
daECO 
Estudantes: da DDR 
para a UE 
para a ECO 
para a DDR 
da UE 
daECO 12 
12 
12 
33 
33 
17 
17 
9 
9 
25 
25 12 
33 
33 
17 
17 
9 
9 
25 
25 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da UE para a DDR 
da DDR para a UE 
Estudantes: da UE para a DDR 
da DDR para a UE 50 
9 
32 
9 50 
9 
32 
9 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a DDR está envolvida) 17 17 
Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
financiadas 
(Número de projectos em que a DDR está envolvida) 
xvu -
Comissão Europeia 
Tempus (Phare) & (Tacis) - Relatório anual - 1.8.1993-31.7.1994 ' 
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeia* 
1995 - 84 p.- 21.0x29.7 cm 
ISBN 92-827 0213-8 
*OUV 
ISSN 0257-9553 
COM(95) 344 final 
DOCUMENTOS 
PT 16 U 
N.° de catálogo : CB-CO-95-374-PT-C 
ISBN 92-77-91761-X 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo