Incubadora HERA: enfrentar juntos as ameaças das variantes do vírus da COVID-19

INTRODUÇÃO

Num momento em que as pessoas, as sociedades e as economias da Europa e do resto do mundo continuam a lutar contra a pandemia de COVID-19, surgem novos desafios e ameaças, como as variantes do vírus, a adaptação das vacinas ou a produção em massa. Estes desafios podem dificultar os esforços que temos desenvolvido em conjunto e de forma sustentada para vencer o vírus e garantir a retoma. A Europa precisa hoje de conseguir antecipar os desafios, combater e mitigar proativamente as ameaças e trabalhar em conjunto, integrada numa «Equipa Europa» e com os parceiros mundiais, em todas as frentes, com unidade e solidariedade, para assegurar o bem-estar dos nossos cidadãos.

Ao propormos as novas medidas, dispomos já de uma experiência e de conhecimentos importantes. A estratégia de vacinação adotada pela UE garantiu o acesso a 2,3 mil milhões de doses de vacinas através da maior carteira de vacinas seguras do mundo contra a COVID‑19. Esta constitui a nossa principal linha de defesa a longo prazo. Menos de um ano desde que o vírus surgiu pela primeira vez na Europa, a vacinação começou em todos os Estados-Membros. Trata-se de um feito notável europeu e mundial no domínio da investigação avançada e do desenvolvimento de vacinas, que concentrou o trabalho normal de 5-10 anos em pouco mais de 10 meses.

Simultaneamente, as últimas semanas demonstraram quão difícil é intensificar a produção industrial de vacinas em quantidade suficiente para dar resposta às necessidades. Para aumentar a capacidade de produção na Europa, precisamos de uma parceria público-privada mais estreita, integrada e estratégica com a indústria. Neste sentido, a «Task Force for Industrial Scale Up» foi criada pela Comissão com o objetivo de detetar e responder em tempo real aos problemas relacionados com o aumento da capacidade de produção de vacinas contra a COVID-19.

Além disso, a Europa precisa de se antecipar ao surgimento contínuo, hoje e no futuro, de novas ameaças. As ameaças mais imediatas são o aparecimento e a multiplicação de variantes que já se estão a propagar e a alastrar pela Europa e por todo o mundo. Na situação atual, as vacinas autorizadas são consideradas eficazes contra as variantes conhecidas. No entanto, a Europa tem de estar pronta e preparada para a possibilidade de as futuras variantes serem mais resistentes ou totalmente resistentes às vacinas disponíveis.

A ameaça muito real das variantes exige uma ação determinada, coletiva e imediata. A nossa resposta deverá basear-se na experiência adquirida desde o aparecimento do vírus inicial, retirando ensinamentos dos atrasos, dificuldades e situações de estrangulamento no passado. Para cumprir esse objetivo, a Comissão criará e implementará um novo plano de preparação em matéria de biodefesa, designado «Incubadora HERA», que lhe permitirá ter acesso e mobilizar todos os meios e recursos necessários para prevenir, mitigar e responder ao potencial impacto das variantes.

Para o efeito, agirá de imediato e com caráter de urgência em várias frentes:

(1)deteção rápida de variantes;

(2)adaptação rápida das vacinas;

(3)criação de uma Rede Europeia de Ensaios Clínicos;

(4)celeridade da aprovação regulamentar de vacinas adaptadas e infraestruturas de fabrico novas ou reorientadas; e

(5)apoio à intensificação da produção de vacinas existentes, adaptadas ou novas contra a COVID-19.

Este plano de emergência permitirá responder às ameaças a curto e médio prazo e, simultaneamente, ajudar-nos-á a preparar para o futuro. Contribuirá igualmente para a criação da Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA).

O tempo é um fator determinante. A Europa necessita de um entendimento comum das ameaças que enfrentamos, de uma nova mentalidade que lhe permita agir com urgência em diferentes frentes e de uma governação capaz de tomar decisões em tempo real.

1.O que deve ser feito?

1.1.Deteção rápida de novas variantes

A crescente propagação de novas variantes do SARS-CoV-2, identificadas inicialmente no Reino Unido, na África do Sul e no Brasil, pode exigir uma mudança de paradigma na luta mundial contra a COVID-19. Estas variantes apresentam uma maior transmissibilidade e, em alguns casos, estão associadas a formas mais graves da doença.

A sequenciação completa do genoma, que identifica os padrões genéticos únicos das diferentes estirpes do vírus, é um instrumento essencial para tomar decisões informadas em matéria de saúde pública. É fundamental para identificar as variantes, tanto nos seres humanos como nos animais, bem como para monitorizar a sua propagação nas comunidades e populações. Permite a investigação dos genomas virais e o rastreio das mutações que podem ter impacto na transmissibilidade ou patogenicidade. Os dados da sequenciação completa do genoma ajudam-nos a compreender a dinâmica da transmissão dos surtos epidémicos e os «eventos de transbordamento», tanto nos seres humanos como nos animais, e a identificar as variantes que suscitam preocupação.

É essencial que os Estados-Membros disponham de capacidade de sequenciação suficiente para monitorizar as estirpes do vírus que circulam nos seus territórios. A sequenciação do genoma e os dados epidemiológicos têm de ser partilhados entre Estados-Membros — em tempo útil e em formatos comparáveis —, para garantir que as tendências e áreas problemáticas possam ser identificadas e intervencionadas rapidamente. Para isso, é necessário garantir a sistematicidade da amostragem e da partilha de dados, de acordo com os princípios FAIR, e a sua disponibilização aberta para fins de investigação.