PT Jornal Oficial da União Europeia C 57/17

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas

(2006/C 57/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

OEN (1) Referência e título da norma (e documento de referência) Referência da norma revogada e substituída Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 CEN EN 1010-1:2004 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 1: Requisitos comuns — CEN EN 1127-1:1997 Atmosferas explosivas — Prevenção de explosões e protecção — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia — CEN EN 1127-2:2002 Atmosferas explosivas — Prevenção e protecção contra explosão — Parte 2: Conceitos básicos e metodologia em exploração mineira — CEN EN 1710:2005 Aparelhos e componentes destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas em minas subterrâneas — CEN EN 1755:2000 Segurança dos carros de manutenção — Funcionamento em atmosferas potencialmente explosivas — Utilização em atmosferas inflamáveis devido à presença de gás, vapores, nevoeiros ou poeiras inflamáveis — CEN EN 1834-1:2000 Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 1: Motores do grupo II utilizados em atmosferas de gás e vapores inflamáveis — CEN EN 1834-2:2000 Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 2: Motores do grupo I utilizados em trabalhos subterrâneos em atmosferas altamente explosivas — CEN EN 1834-3:2000 Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 3: Motores do grupo II utilizados em atmosferas com poeiras inflamáveis — CEN EN 1839:2003 Determinação de limites de explosão de gases e vapores — CEN EN 12581:2005 Instalações de aplicação — Máquinas de aplicação por imersão e por electroforese para aplicação de materiais líquidos orgânicos — Requisitos de segurança — CEN EN 12757-1:2005 Máquinas de misturar para materiais de aplicação — Requisitos de segurança — Parte 1: Máquinas de misturar para utilização na reparação da pintura de automóveis — CEN EN 12874:2001 Pára-chamas — Requisitos de desempenho, métodos de ensaio e limites de utilização — CEN EN 13012:2001 Estações de serviço — Construção e desempenho das pistolas automáticas de enchimento utilizadas nos distribuidores de carburantes — CEN EN 13160-1:2003 Sistemas de detecção de fugas — Parte 1: Princípios gerais — CEN EN 13237:2003 Atmosferas potencialmente explosivas — Termos e definições para os aparelhos e sistemas de protecção destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas — CEN EN 13463-1:2001 Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 1: Requisitos e métodos de base — CEN EN 13463-2:2004 Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 2: Protecção por invólucro de circulação limitada «fr» — CEN EN 13463-3:2005 Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 3: Protecção por invólucro antideflagrante «d» — CEN EN 13463-5:2003 Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 5: Protecção por segurança construtiva «c» — CEN EN 13463-6:2005 Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 6: Protecção por controlo da fonte de inflamação «b» — CEN EN 13463-8:2003 Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 8: Protecção por imersão num líquido «k» — CEN EN 13616:2004 Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo — CEN EN 13617-1:2004 Estações de serviço — Parte 1: Requisitos relativos à construção e ao desempenho de segurança dos distribuidores de carburantes e unidades de bombagem à distância — CEN EN 13617-2:2004 Estações de serviço — Parte 2: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de fusível, para aplicação em bombas de abastecimento de combustíveis líquidos — CEN EN 13617-3:2004 Estações de serviço — Parte 3: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de corte — CEN EN 13673-1:2003 Determinação da pressão máxima de explosão e da variação máxima do aumento de pressão dos gases e dos vapores — Parte 1: Determinação da pressão máxima de explosão — CEN EN 13673-2:2005 Determinação da pressão máxima de explosão e da variação máxima do aumento de pressão dos gases e dos vapores — Parte 2: Determinação da variação máxima do aumento de pressão — CEN EN 13760:2003 Sistemas de enchimento de GPL auto para veículos ligeiros e pesados — Bocal, ensaios e dimensões — CEN EN 13821:2002 Atmosferas potencialmente explosivas — Prevenção e protecção contra explosão — Determinação da energia mínima de ignição das misturas poeiras/ar — CEN EN 13980:2002 Atmosferas potencialmente explosivas — Aplicações de sistemas da qualidade — CEN EN 14034-1:2004 Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 1: Determinação da pressão máxima de explosão pmax de nuvens de poeiras — CEN EN 14034-4:2004 Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 4: Determinação da concentração limite em oxigénio CLO de nuvens de poeiras — CEN EN 14373:2005 Sistemas de supressão de explosão — CEN EN 14522:2005 Determinação da temperatura de auto-ignição dos gases e vapores — CEN EN 14591-1:2004 Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas — Sistemas de protecção — Parte 1: Estrutura de ventilação resistente a explosões de 2 bar — CENELEC EN 50014:1997 Equipamento eléctrico para atmosferas potencialmente explosivas — Regras gerais — EN 50014:1997/A1:1999 Nota 3 EN 50014:1997/A2:1999 Nota 3 CENELEC EN 50015:1998 Equipamento eléctrico para atmosferas potencialmente explosivas — Imersão em óleo «o» — CENELEC EN 50017:1998 Equipamento eléctrico para atmosferas potencialmente explosivas — Enchimento pulverulento «p» — CENELEC EN 50018:2000 Equipamento eléctrico para atmosferas potencialmente explosivas — Invólucro antideflagrante «d» — EN 50018:2000/A1:2002 Nota 3 Expirou (30.06.2003) CENELEC EN 50019:2000 Equipamento eléctrico para atmosferas potencialmente explosivas — Segurança aumentada «e» + Corrigendum 04.2003 — CENELEC EN 50020:2002 Equipamento eléctrico para atmosferas potencialmente explosivas — Segurança intrínseca «i» — CENELEC EN 50021:1999 Equipamento eléctrico para atmosferas potencialmente explosivas — Tipo de protecção «n» — CENELEC EN 50104:2002 Aparelhos eléctricos de detecção e medição de oxigénio — Requisitos de funcionamento e métodos de ensaio EN 50104:1998 Nota 2.1 Expirou (01.02.2005) EN 50104:2002/A1:2004 Nota 3 Expirou (01.08.2004) CENELEC EN 50241-1:1999 Especificação para aparelhos de circuito aberto usados na detecção de gases e vapores combustíveis ou tóxicos — Parte 1: Requisitos gerais e métodos de ensaio — EN 50241-1:1999/A1:2004 Nota 3 Expirou (01.08.2004) CENELEC EN 50241-2:1999 Especificação para aparelhos de circuito aberto usados na detecção de gases e vapores combustíveis ou tóxicos — Parte 2: Requisitos de desempenho para aparelhos de detecção de gases combustíveis — CENELEC EN 50281-1-1:1998 Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível. Parte 1-1: Aparelhagem eléctrica protegida por invólucros — Construção e ensaio + Corrigendum 08.1999 — EN 50281-1-1:1998/A1:2002 Nota 3 Expirou (01.12.2004) CENELEC EN 50281-1-2:1998 Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível. Parte 1-2: Aparelhagem eléctrica protegida por invólucros — Selecção, instalação e manutenção + Corrigendum 12.1999 — EN 50281-1-2:1998/A1:2002 Nota 3 Expirou (01.12.2004) CENELEC EN 50281-2-1:1998 Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível. Parte 2-1: métodos de ensaio — Métodos para determinação das temperaturas mínimas de ignição da poeira — CENELEC EN 50284:1999 Requisitos especiais para a construção, ensaio e marcação de aparelhos eléctricos do Grupo II, categoria 1G — CENELEC EN 50303:2000 Equipamento destinado a permanecer em funcionamento em atmosferas tornadas perigosas por gases inflamáveis e/ou pó de carvão, Grupo I, categoria M1 — CENELEC EN 50381:2004 Câmaras ventiladas transportáveis com ou sem fonte interna de emissão + Corrigendum 12.2005 — CENELEC EN 60079-7:2003 Equipamento eléctrico para atmosferas explosivas gasosas — Parte 7: Segurança aumentada «e» (IEC 60079-7:2001) EN 50019:2000 Nota 2.1 01.07.2006 CENELEC EN 60079-15:2003 Equipamento eléctrico para atmosferas explosivas — Parte 15: Tipo de protecção «n» (IEC 60079-15:2001 (Modificada)) EN 50021:1999 Nota 2.1 01.07.2006 CENELEC EN 61779-1:2000 Aparelhos eléctricos para detecção e medição de gases inflamáveis — Parte 1: Requisitos gerais e métodos de ensaio (IEC 61779-1:1998 (Modificada)) EN 50054:1998 Nota 2.1 Expirou (30.06.2003) EN 61779-1:2000/A11:2004 Nota 3 Expirou (01.08.2004) CENELEC EN 61779-2:2000 Aparelhos eléctricos para detecção e medição de gases inflamáveis — Parte 2: Regras de aptidão ao uso para aparelhos do Grupo I que podem indicar fracções de volume até 5% de metano no ar (IEC 61779-2:1998 (Modificada)) EN 50055:1998 Nota 2.1 Expirou (30.06.2003) CENELEC EN 61779-3:2000 Aparelhos eléctricos para detecção e medição de gases inflamáveis — Parte 3: Regras de aptidão ao uso para aparelhos do Grupo I que podem indicar fracções de volume até 100% de metano no ar (IEC 61779-3:1998 (Modificada)) EN 50056:1998 Nota 2.1 Expirou (30.06.2003) CENELEC EN 61779-4:2000 Aparelhos eléctricos para detecção e medição de gases inflamáveis — Parte 4: Regras de aptidão ao uso para aparelhos do Grupo II que podem indicar fracções de volume até 100% do limite explosivo inferior (IEC 61779-4:1998 (Modificada)) EN 50057:1998 Nota 2.1 Expirou (30.06.2003) CENELEC EN 61779-5:2000 Aparelhos eléctricos para detecção e medição de gases inflamáveis — Parte 5: Regras de aptidão ao uso para aparelhos do Grupo II que podem indicar fracções de volume até 100% de gás (IEC 61779-5:1998 (Modificada)) EN 50058:1998 Nota 2.1 Expirou (30.06.2003) CENELEC EN 62013-1:2002 Luminárias de capacete para utilização em minas, onde possam existir gases inflamáveis — Parte 1: Regras gerais — Construção e ensaio em relação ao risco de explosão (IEC 62013-1:1999 (Modificada)) —

Nota 1 Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («dow»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

Nota 2.1 A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito que a norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Nota 3 No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

— Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

— A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

— Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/

(1) OEN: Organismo Europeu de Normalização:

— CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Bruxelas, Tel.(32-2) 550 08 11; fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cenorm.be)

— CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Bruxelas, Tel.(32-2) 519 68 71; fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org)

— ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel.(33) 492 94 42 00; fax (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org)

(2) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3) JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.