PT Jornal Oficial da União Europeia C 186/23

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2009/C 186/11

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«PATATA DI BOLOGNA»

N.o CE: IT-PDO-0005-0349-15.06.2004

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Ministero delle Politiche Agricole e Forestali Endereço: Via XX Settembre 20 00187 Roma RM ITALIA Telefone +39 0646655106 Fax +39 0646655306 Endereço electrónico: saco7@politicheagricole.it

2. Agrupamento:

Nome: Consorzio Patata di Bologna D.O.P. Endereço: Via Bassa dei Sassi 1/2 40138 Bologna ITALIA Telefone +39 051532320 Fax +39 051532320 Endereço electrónico: cptb@libero.it Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.6: — Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados e transformados do anexo II — batata.

4. Caderno de especificações:

[resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome:

«Patata di Bologna»

4.2. Descrição:

O produto tem de pertencer à cultivar Primura e ser identificável pelo aspecto físico, características químicas e organolépticas, a saber: Forma dos tubérculos: essencialmente oval, alongada, regular, com presença de grelos (olhos) superficiais e pouco pronunciados; Pele: lisa, íntegra e sem defeitos exteriores que alterem as suas características; Calibre dos tubérculos: homogéneo, entre 40 e 75 mm; Polpa: consistente, de cor variável entre branco e amarelo-palha; Boa conservabilidade.

Composição média por 100 g de parte comestível: Água: entre 70,0 e 85,0 %; Proteínas: entre 1,8 e 2,2 %; Lípidos: entre 0,09 e 1,12 %; Hidratos de carbono: entre 13,5 e 17,0 %; Fibras: entre 2,2 e 2,7 %; Minerais (sódio, potássio, magnésio, cálcio, manganésio, ferro, cobalto, cobre, zinco, níquel, crómio, cloro, fósforo, flúor, iodo, bório, selénio) entre 1,0 e 1,2 %; Vitaminas: entre 0,05 e 0,1 %.

A cultivar Primura, símbolo da «Patata di Bologna», pela sua boa apresentação no prato, o teor médio de matéria seca (19-20 %), a boa consistência da polpa, o sabor característico não demasiado pronunciado e a sua boa conservabilidade, características obtidas graças à produção em terrenos adaptados e conservados intactos ao longo dos tempos, representa ainda hoje a batata que responde às exigências do mercado.

4.3. Área geográfica:

Província de Bolonha.

4.4. Prova de origem:

Ao nível dos controlos relativos à certificação da origem da produção DOP, a proveniência da «Patata di Bologna» é certificada pela estrutura de controlo com base em diversas formalidades a que os produtores se submetem durante cada fase do ciclo de produção. Os principais requisitos que asseguram a rastreabilidade do produto ao longo da cadeia de produção são os seguintes: inscrição dos agricultores e embaladores em registos provisórios conservados pela estrutura de controlo e declaração das quantidades produzidas anualmente.

4.5. Método de obtenção:

O caderno de especificações prevê, nomeadamente, que a primeira operação consista na preparação dos talhões, pelo levantamento de cômaros, realizada no Outono que precede a sementeira, permitindo assim a acção dos agentes atmosféricos hibernais, como a chuva e a geada, que desagregam os torrões maiores e criam a textura ideal para uma boa colheita.

Como semente, é obrigatória a utilização de plantas certificadas, inteiras ou cortadas. A preparação da semente prevê a pré-germinação, que permite às plantas desenvolverem-se de forma mais precoce e resistente depois de semeadas. Durante esta fase, os tubérculos são mantidos em instalações não expostas à geada, de luz difusa, propícias ao desenvolvimento de grelos com vários milímetros de comprimento, de forma compacta e robusta.

No que respeita à rotação das culturas, é proibida a monocultura, autorizando-se o regresso da batata à mesma parcela decorridos dois anos de culturas diversificadas.

Procede-se a adubação consoante as necessidades da cultura, para introduzir os elementos nutricionais mais adequados, tais como azoto, fósforo e potássio, favorecendo a obtenção de produções ideais quer do ponto de vista quantitativo quer qualitativo. A produção máxima é de 60 t/ha.

A técnica de cultivo completa-se com a adubação e a protecção, nos termos do caderno de especificações da Regione Emilia Romagna.

A colheita tem de ocorrer quando o produto tiver atingido maturidade fisiológica, ou seja, quando a pele não ceder à fricção, pois tal permite a intervenção de arrancadores de batata que depositam os tubérculos em contentores adequados ao transporte para os entrepostos.

A batata é conservada em contentores colocados em câmara fria a temperatura controlada que oscila entre 4 e 7 °C, ao abrigo da luz.

Autorizam-se os tratamentos pós-colheita previstos na legislação em vigor.

A «Patata di Bologna» é produzida exclusivamente por explorações agrícolas e acondicionada e embalada por empresas localizadas nesta província, isto porque o produto de denominação de origem protegida apresenta características qualitativas elevadas, quer organolépticas quer comerciais, que só podem ser preservadas se o acondicionamento for adequado. Efectivamente, os operadores locais adquiriram experiência comprovada no que respeita à manipulação, ao transporte e à gestão do produto imediatamente após a colheita, nomeadamente a sua conservação em meio refrigerado, que lhes permite limitar a perda de humidade do produto. O saber e a experiência local diversificada contribuem para preservar as características qualitativas da «Patata di Bologna» DOP, respeitando simultaneamente os seus processos fisiológicos naturais.

4.6. Relação:

As características da «Patata di Bologna» DOP, como o cheiro, o sabor e a intensidade cromática da polpa e da casca, são determinadas não só pela genética, mas também pelo ambiente (solo, clima, técnica de cultivo, tipo de conservação), constituindo assim o elo evidente entre a «Patata di Bologna» e a província que lhe dá o nome.

As características morfológicas do solo (essencialmente aluviossolos estratificados ricos em oxigénio) criam condições muito propícias ao desenvolvimento do produto.

Graças a este ambiente muito especial, decorrente da associação entre o solo (pedologia e hidrografia) e o clima (pluvioso no Outono e Inverno, temperaturas primaveris amenas ideais a partir de finais de Fevereiro, ou seja, de cerca de 25 °C, quando os tubérculos estão em formação), a batata que se desenvolve nesta região possui características físicas (tais como a textura e a granulometria da polpa) e organolépticas (tais como o sabor e aroma especiais) que lhe conferem uma qualidade especial.

Tal como escreve Contri (1817), o solo da província de Bolonha presta-se ao desenvolvimento da cultura da batata porque esta tem predilecção por «terrenos fundos drenados e enriquecidos por aluviões de rios», que são características dos terrenos da região de Bolonha.

As alterações do solo ocorridas ao longo dos tempos deram origem a zonas de planície, constituídas por sedimentos aluviais transportados e depositados pelos rios e torrentes com origem nos Apeninos e activos ainda hoje, de textura média a fina, boa profundidade, bem drenados, de pH alcalino, ricos em matéria orgânica e bem fornecidos de nutrientes essenciais à batata, como o potássio, presente em grande quantidade, e teor considerável de fósforo e azoto.

Estas condições são propícias ao cultivo da batata, que delas beneficia graças ao seu sistema radicular fasciculado com cabelame abundante.

Do ponto de vista hidrológico, o território beneficia da presença de torrentes, rios e ribeiras naturais (Idice, Reno, Gaiana, Fossatone, Quaderna, Rido, Sillaro, Samoggia e Savena), bem como de canais artificiais, de que é exemplo o Canale Emiliano-Romagnolo, especialmente aberto para permitir irrigar as culturas na Primavera e no Verão, em que a necessidade de água se torna mais premente.

A partir do final de Fevereiro — início de Março, a planície de Bolonha caracteriza-se por temperaturas primaveris amenas, ideais para a germinação dos tubérculos semeados neste período. Na fase de desenvolvimento vegetativo máximo, de Abril a Junho, as temperaturas atingem 25-28 °C, favorecendo a formação e crescimento dos tubérculos e uma maturação regular. A precipitação, repartida por todo o ano, favorece a cultura na fase do primeiro crescimento vegetativo e no início da tuberificação; garante igualmente a reconstituição das camadas freáticas e permite os trabalhos de preparação do solo para a sementeira da batata.

O cultivo da «Patata di Bologna» está ligado ao território da região de Bolonha desde longa data, graças às características dos solos particularmente adaptados, à adequação qualitativa e organoléptica de certas variedades e à tradição da técnica de cultivo dos produtores.

Esta relação com o território deriva da grande necessidade de alimentar a população, sobretudo em anos de baixa colheita de trigo, que é desde sempre a base da alimentação humana, e da convicção de que o desenvolvimento deste tipo de cultura beneficiaria a província, por a libertar da obrigação de se abastecer junto de outros Estados. Esta relação reforçou-se pouco a pouco, não só devido ao trabalho árduo dos produtores, que aperfeiçoaram uma técnica de cultura quase de precisão, desenvolvendo meios cada vez mais eficientes e respeitadores do produto e conservando-o com técnicas avançadas, em estruturas que viriam a permitir valorizá-lo nos seus aspectos comerciais e qualitativos, mas também devido à vocação consolidada da região.

No início do século XIX, a cultura da batata expandiu-se na região de Bolonha, apoiada em especial pelo agrónomo Pietro Maria Bignami, que a deu a conhecer aos camponeses. Para além de alimento para o gado, deu entrada na mesa da população.

A partir do final do século XVIII e durante todo o século XIX vários foram os estudiosos que descreveram as suas vantagens e inconvenientes, mas é sobretudo à obra de Contri, a uma circular do cardeal Opizzoni (1817), legado do papa, e à descrição prática da cultura, da autoria de Benni, que os investimentos na cultura da batata conheceram notável incremento.

Cabe ainda mencionar as obras de Berti-Pichat e de Bignardi, publicadas na segunda metade do século XIX, relativas à batata na região de Bolonha. Em 1900, a difusão da cultura atingia o auge do seu potencial, tendo-se tornado uma importante fonte de rendimento para a economia local, da planície às zonas das colinas e de montanha. Em torno da batata, o mundo da produção evoluiu, tendo surgido estruturas de conservação e de comercialização modernas e adaptadas a uma gestão eficiente do produto.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Check Fruit s.r.l. Endereço: Via Cesare Boldrini 24 40121 Bologna ITALIA Telefone — Fax — Endereço electrónico: —

4.8. Rotulagem:

A comercialização da «Patata di Bologna» para fins de consumo tem de ser efectuada utilizando o tipo de embalagem seguinte: — Sacos de 4 kg, 5 kg, 10 kg e 25 kg com banda central ou estampada, de 10 cm, no mínimo; — Redes de 0,5 kg, 1 kg, 1,5 kg, 2 kg e 2,5 kg; — Embalagem: vertbag, quickbag, girsac e sacos de 0,5 kg, 1 kg, 1,5 kg, 2 kg, 2,5 kg e 5 kg; — Tabuleiros ou caixas de 0,5 kg, 0,75 kg e 1 kg; — Caixas de papelão ou cestos de 10 kg, 12,5 kg, 15 kg, 20 kg e 25 kg.

As embalagens devem ostentar a menção «Patata di Bologna», acompanhada da inscrição «DOP» e do logótipo seguinte: imagem estilizada de uma batata atravessada por duas faixas de cor vermelha e azul no sentido diagonal, com as características seguintes: — O amarelo da batata estilizada é Pantone Yellow 116 C, quadricromia 0/20/100/0; — O vermelho da primeira faixa oblíqua é Pantone Warm Red C, quadricromia 0/100/100/0; — O azul da segunda faixa oblíqua é Pantone 286 C, quadricromia 0/100/70/0.

O texto é integralmente composto em caracteres Avenir, nas versões normal e negrito.

É proibida a reprodução da marca nas embalagens de dimensões inferiores a 20 mm de base e, em quaisquer circunstâncias, a DOP «Patata di Bologna» deve ser maior do que as restantes inscrições constantes do rótulo.