COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 25.09.1997 
COM(97) 464 final 
RELATÓRIO DA COMISSÃO A AUTORIDADE ORÇAMENTAL 
SOBRE A SITUAÇÃO EM 30 DE JUNHO DE 1997 
DAS GARANTIAS COBERTAS PELO ORÇAMENTO GERAL 

O presente relatório apresenta o ponto da situação das garantias cobertas pelo 
orçamento geral na data do relatório. 
Dá cumprimento à declaração efectuada pela Comissão por ocasião da votação do ORS 
1/91 de apresentar "duas vezes por ano um relatório à Autoridade Orçamental sobre a 
situação das garantias orçamentais e dos riscos correspondentes". 
O presente relatório é apresentado em conformidade com as disposições previstas na alínea g) 
do artigo 134° do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades 
Europeias. 
A Comissão já apresentou doze relatórios à Autoridade Orçamental. 
O presente relatório está dividido em duas partes e comporta um anexo: 
1. Os acontecimentos ocorridos desde o anterior relatório, a evolução da situação dos 
riscos e as intervenções da garantia comunitária. 
2. A avaliação dos riscos potenciais: situação económica geral dos países terceiros que 
beneficiam das operações de empréstimos mais importantes. 
INDICE 
PRIMEIRA PARTE: OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DESDE O RELATÓRIO SOBRE 
A SITUAÇÃO EM 31.12.96, A EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DOS RISCOS E AS 
INTERVENÇÕES DA GARANTIA ORÇAMENTAL 4 
I. INTRODUÇÃO: NATUREZA DAS OPERAÇÕES EM QUESTÃO 4 
LA Operações com finalidades macro-económicas. 4 
I.B Operações com finalidades micro-econômicas 4 
II. OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DESDE O RELATÓRIO DE 31.12.96 4 
II.A Garantia da Comunidade para o Banco Europeu de Investimento em caso de perdas 
significativas resultantes de empréstimos para projectos realizados no exterior da Comunidade 
(países da Europa Central e Oriental, países mediterrânicos, países da América Latina e da Ásia, 
Africa do Sul) 5 
II.B Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM) 5 
II.C Bulgária '. 5 
II.D Geórgia, Arménia, Tajiquistão 6 
III. SITUAÇÃO DOS RISCOS 6 
III.A Capital em dívida na data do relatório 7 
III. B Riscos máximos anuais para o orçamento comunitário: operações objecto de disponibilização 
até à data do relatório 8 
III. C Riscos máximos teóricos anuais para o orçamento comunitário 9 
IV. INTERVENÇÕES DA GARANTIA ORÇAMENTAL 13 
IV.A Intervenção da tesouraria 13 
IV. B Intervenção do Fundo de Garantia 13 
IV.CReembolsos tardios .' 13 
IV. D Situação das datas de vencimento não honradas até à data do relatório 14 
V. ANÁLISE DA CAPACIDADE TEÓRICA DE EMPRÉSTIMOS E GARANTIAS DA UNIÃO AOS 
PAÍSES TERCEIROS 14 
VI. SOLIDEZ RELATIVA DO FUNDO DE GARANTIA 15 
SEGUNDA PARTE: AVALIAÇÃO DOS RISCOS POTENCIAIS: SITUAÇÃO ECONÓMICA E 
FINANCEIRA DOS PAÍSES TERCEIROS QUE BENEFICIAM DAS OPERAÇÕES DE 
EMPRÉSTIMO MAIS IMPORTANTES 17 
I. INTRODUÇÃO... 17 
II. PAÍSES DA EUROPA CENTRALE ORIENTAL 17 
III. NOVOS ESTADOS INDEPENDENTES 21 
IV. PAÍSES MEDITERRÂNICOS.. 24 
ANEXO 26 
I. NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS RISCOS COBERTOS PELO ORÇAMENTO 
COMUNITÁRIO 27 
LA Explicações dos quadros 1 a 3 27 
IR Quadros sobre as operações de empréstimos que beneficiam da garantia orçamental 29 
I. C Previsões de assinaturas e de desembolso dos empréstimos do BEI 34 
I.D Modalidades de pagamento da garantia do orçamento 35 
II. NOTA METODOLÓGICA SOBRE A ANÁLISE DA CAPACIDADE PREVISIONAL DOS 
EMPRÉSTIMOS DA UNIÃO AOS PAÍSES TERCEIROS DURANTE O PERÍODO DE 1997-1999 
COMPATÍVEL COM O MECANISMO DO FUNDO DE GARANTIA 36 
II.A A reserva para garantias de empréstimos aos países terceiros (1) 36 
II.B Bases de cálculo do aprovisionamento do Fundo de Garantia (2) 36 
II.C Base de aprovisionamento do Fundo no caso de garantia parcial 37 
II.D Aprovisionamento do Fundo de Garantia (3) 38 
ILE Margem remanescente na reserva para garantias (4) .....38 
IL F Capacidade de empréstimos residuais (5) 38 
III. QUADRO DE INDICADORES DE RISCO POR PAÍS 39 
-4 
PRIMEIRA PARTE: 
OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DESDE O RELATÓRIO SOBRE A 
SITUAÇÃO EM 31.12.96, A EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DOS RISCOS E AS 
INTERVENÇÕES DA GARANTIA ORÇAMENTAL 
I. INTRODUÇÃO: NATUREZA DAS OPERAÇÕES EM QUESTÃO 
Os riscos cobertos pelo orçamento comunitário abrangem operações de empréstimo e de 
garantias diferentes que podem ser agrupadas em duas categorias: os empréstimos com 
finalidades macro-económicas e os empréstimos com finalidades micro-económicas. 
I.A Operações com finalidades macro-económicas 
Essas operações englobam, em primeiro lugar, empréstimos à balança de pagamentos, 
destinados a Estados-membros ou a Estados terceiros e que são acompanhados de 
condições económicas e de compromissos precisos. 
Pertence igualmente a esta categoria um empréstimo de 1.250 milhões de ecus destinado 
a financiar importações de produtos agrícolas e alimentares na ex-União Soviética, visto 
que o risco associado a esta operação depende, em ampla medida, da evolução macro­
económica e política dos países beneficiários. 
I.B Operações com finalidades micro-económicas 
Trata-se dos empréstimos que financiam projectos, que devem ser reembolsados durante 
um longo período pelos resultados previstos dos projectos, concedidos, regra geral, a 
empresas, a instituições financeiras ou a Estados terceiros e que estão cobertos, para 
além da garantia da Comunidade, pelas garantias usuais em matéria bancária. 
Tal aplica-se aos empréstimos EURATOM e NIC nos Estados-membros e aos 
empréstimos EURATOM e do BEI fora da Comunidade (Bacia Mediterrânica, Europa 
Central e Oriental, certos países terceiros - países em vias de desenvolvimento da 
América Latina e da Ásia, e África do Sul). 
II. OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DESDE O RELATÓRIO DE 
31.12.96 
Os principais acontecimentos ocorridos durante o primeiro semestre de 1997 foram os 
seguintes: 
II.A Garantia da Comunidade para o Banco Europeu de Investimento em caso 
de perdas significativas resultantes de empréstimos para projectos 
realizados no exterior da Comunidade (países da Europa Central e 
Oriental, países mediterrânicos, países da América Latina e da Ásia, 
África do Sul) 
Em 14 de Abril de 1997, o Conselho concedeu uma garantia globalizada da Comunidade 
ao BEI para os empréstimos destinados a projectos de investimentos realizados nos 
países da Europa Central e Oriental, países mediterrânicos, países da América Latina e da 
Ásia, e África do Sul. 
Esta garantia está limitada a 70% do montante total dos créditos abrangidos, adicionada 
de todas as somas conexas. O limite máximo global de créditos abertos é equivalente a 
7 105 milhões de ecus, repartindo-se da seguinte forma: 
- países da Europa Central e Oriental: 3520 milhões de ecus. 
- países Mediterrânicos: 2310 milhões de ecus 
- países da América Latina e da Ásia: 900 milhões de ecus 
- República da África do Sul: 375 milhões de ecus, 
A garantia cobre um período de três anos a partir de 31 de Janeiro de 1997, para os 
países da Europa Central e Oriental, países mediterrânicos e países da América Latina e 
da Ásia, e de 1 de Julho de 1997 para a República da África do Sul. A validade desta 
decisão é automaticamente prorrogada por seis meses, se no final do período previsto os 
empréstimos do BEI não tiverem alcançado os montantes totais supracitados. 
O Banco Europeu de Investimento é convidado a considerar que a taxa de 25% dos seus 
empréstimos é um objectivo a alcançar para a cobertura do risco comercial através de 
garantias não soberana. 
II.B Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM) 
No âmbito dum programa de ajuda global à Antiga República Jugoslava da Macedónia, a 
Comissão apresentou, em 22 de Maio de 1997, uma proposta de decisão do Conselho 
relativa à concessão duma ajuda macrofinanceira no montante de 40 milhões de ecus, 
com a duração máxima de 15 anos. O empréstimo foi autorizado por decisão do 
Conselho de 22 de Julho de 1997. 
H.C Bulgária 
No âmbito de um programa global de ajuda à Bulgária, a Comissão apresentou, em 22 de 
Maio de 1997, uma proposta de decisão do Conselho para a concessão duma ajuda 
macrofinanceira à Bulgária no montante de 250 milhões de ecus, com a duração máxima 
de dez anos. O empréstimo foi autorizado pelo Conselho em 22 de Julho de 1997. 
6-
II.D Geórgia, Arménia, Tajiquistão 
A Geórgia, a Arménia e o Tajiquistão foram gravemente afectados pelo descalabro 
económico subsequente ao desmantelamento da economia planificada e à desintegração 
da União Soviética. 
Tendo em conta a situação excepcionalmente crítica destes países, a Comissão 
considerou que era necessária uma ajuda excepcional para dar apoio à execução dos 
programas de estabilização e de reformas estruturais adoptados pelo FMI. 
Nestas condições, a Comissão apresentou, em 3 de Fevereiro de 1997, uma proposta de 
decisão do Conselho relativa à concessão duma ajuda financeira excepcional à Arménia, 
à Georgia e, eventualmente, ao Tajiquistão no montante de 170 milhões de ecus sob a 
forma dum empréstimo com a duração máxima de 15 anos e de 50 milhões de ecus a 
fundo perdido. 
O Conselho ECOFIN de 7 de Fevereiro de 1997 adoptou a decisão de princípio de 
aumentar esta última verba para 95 milhões de ecus. 
IH. SITUAÇÃO DOS RISCOS 
A avaliação dos riscos para o orçamento comunitário pode ser efectuada segundo duas 
versões: 
- a de montante total do capital em dívida, numa dada data, para as operações em 
causa, que é frequentemente utilizada pelos banqueiros, 
- a do risco máximo de desembolso, relativamente a cada exercício, para a 
Comunidade, que é uma noção mais propriamente orçamental. 
Esta segunda noção foi utilizada de duas formas: 
- apenas para as operações que foram objecto de desembolso até à data do relatório, o 
que representa um nível mínimo de risco para a Comunidade na hipótese de ausência 
de reembolsos antecipados. Esta situação está descrita no quadro 2 infra; 
- em termos prospectivos, para as operações que foram objecto de uma decisão do 
Conselho ou de uma proposta da Comissão, por forma avaliar o impacto para os 
futuros orçamentos, o que representa o nível máximo de risco para a Comunidade, na 
hipótese de serem aceites as propostas da Comissão. Esta situação está descrita no 
quadro 3 infra. 
A partir deste último cálculo consegue-se obter uma ordem de grandeza da evolução dos 
riscos associados às propostas em curso. Requer, no entanto, que seja elaborado um 
certo número de hipóteses quanto às datas de disponibilização, modalidades de 
reembolso que são expostas mais pormenorizadamente em anexo, bem como às taxas de 
juro1 e de câmbio2. 
A hipótese utilizada é de uma taxa de juro média de 10%. 
Os resultados são apresentados nos quadros 1 a 3 que distinguem o risco consoante se 
refira a países comunitários ou exteriores à Comunidade. 
Note-se igualmente que os valores globais citados abrangem riscos de carácter diferente: 
empréstimos num único país no caso das operações de assistência macrofinanceira, 
empréstimos para projectos que beneficiam de garantias dadas pelos mutuantes no caso 
de operações NIC ou BEI, por exemplo. 
A análise seguinte distingue o risco total, o risco referente a Estados-membros e o risco 
referente a países terceiros. 
1II.À Capital em dívida na data do relatório 
A situação encontra-se descrita no quadro 1. 
O risco total atingia 11 720 milhões de ecus na data do relatório, contra 11 876 milhões 
de ecus no final do semestre anterior, ou seja, uma descida de 156 milhões de ecus3. 
O quadro infra apresenta as operações que têm uma incidência para a evolução do 
capital em dívida desde o anterior relatório. 
em milhões de ecus 
Capital em dívida em 31.12.96 11.876 
Reembolsos dos empréstimos 
Euratom - -476 
NIC -416 
Ex-URSS -34,1 
BEI -112,48 
Variação da taxa de câmbio das outras divisas em relação ao ecu -59,62 
Disponibilização de empréstimos 
BEI +942,2 
Capital em dívida em 30.6.97 11.720 
2 Relativamente aos empréstimos noutras divisas que o ecu, as taxas de câmbio utilizadas são as de 
30.6.97. 
3 Parte da evolução do capital em dívida durante o último semestre explica-se pelas variações das 
taxas de câmbio no que se refere aos empréstimos noutras divisas que não o ecu. 
O capital em dívida das operações em proveito dos Estados-membros eleva-se a 4 648 
milhões de ecus em na data do relatório, registando uma diminuição de 16,46% 
relativamente a 31.12.96. 
Esta diminuição deve-se essencialmente aos reembolsos dos empréstimos Euratom e NIC 
num montante de 873 milhões de ecus. 
O capital em dívida das restantes operações respeitantes aos Estados-membros mantém-
se ao mesmo nível. 
No que se refere aos riscos respeitantes aos países terceiros, o capital em dívida na data 
do relatório elevava-se a 7 072 milhões de ecus, registando um aumento de 12,04% 
relativamente ao semestre anterior. 
III.B Riscos máximos anuais para o orçamento comunitário: operações objecto 
de disponibilização até à data do relatório4 
A situação encontra-se descrita no quadro 2. 
O risco total que representa 3 096 milhões de ecus em 1997, irá aumentar regularmente 
até atingir aproximadamente 3 635 milhões de ecus no ano 2000, com uma situação 
específica em 1999 em virtude da ausência de vencimentos de reembolsos de capital para 
os empréstimos "balança de pagamentos" aos Estados-membros e o fim dos reembolsos 
de capital em 1998 dos empréstimos à Hungria, às Repúblicas Checa e Eslovaca e do 
empréstimo de 290 milhões de ecus à Bulgária. 
0 montante correspondente às operações respeitantes aos Estados-membros eleva-se a 
1 429 milhões de ecus para 1997. Este valor evolui consoante o ritmo dos vencimentos 
de reembolsos de capital (de dois em dois anos) dos empréstimos "balança de 
pagamentos" da Grécia e da Itália. Assim, no que se refere aos anos pares até ao ano 
2000, os riscos máximos são mais elevados, atingindo 2 739 milhões de ecus no ano 
2000. 
O risco respeitante aos Estados terceiros situa-se em 1997 em 1 667 milhões de ecus, 
tendo em conta os seguintes vencimentos de capital: 
- 80 milhões de ecus relativamente à Hungria, 
- 127 milhões de ecus relativamente à República Checa, 
- 63 milhões de ecus relativamente à República Eslovaca, 
- 140 milhões de ecus relativamente à Bulgária, 
- 250 milhões de ecus relativamente à Argélia, 
- 160 milhões de ecus relativamente a Israel, 
- 143 milhões de ecus relativamente às Repúblicas da ex-URSS. 
Na data do relatório, o risco residual para 1997 no quadro 2 é de 2057 mecus, tendo em conta os 
reembolsos verificados durante o primeiro semestre de 1997. 
-9 
- 205 milhões de ecus relativamente aos empréstimos do BEI 
Seguidamente, verifica-se uma diminuição em 1998 e em 1999, o que diminui o risco 
relativo aos países terceiros para 1 345 milhões de ecus em 1998 e 895 milhões de ecus 
em 1999. 
IIÏ.C Riscos máximos teóricos anuais para o orçamento comunitário5 
A situação encontra-se descrita no quadro 3. 
Este risco que representa 3 196 milhões de ecus em 1997 irá aumentar regularmente até 
ao ano 2000 (com excepção de 1999: 1 726 milhões de ecus). 
- A evolução dos riscos máximos relativos aos Estados-membros é sensivelmente 
análoga à do quadro 2 até ao ano 2000, em que o risco irá atingir 2 739 milhões de 
ecus. 
- O risco relativo aos Estados terceiros passa de 1 768 milhões de ecus em 1997 para 
1 445 milhões de ecus em 1999. Verifica-se um aumento do risco a partir do ano 
2000 até 2004 em que o risco irá atingir 3 185 milhões de ecus. 
5 Na data do relatório, o risco residual para 1997 no quadro 3 é de 2342 mecus, tendo em conta os 
reembolsos verificados durante o primeiro semestre de 1997 
10-
QUADRO 1 
VALOR DO CAPITAL DAS GARANTIAS SOBRE AS OPERAÇÕES AUTORIZADAS 
(em milhões de ecus) 
Operações abrangidas 
ESTADOS-MEMBROS 
A. Balança de pagamentos 
1. Grécia 
2. Itália 
B. Outros 
3. Euratom 
4. NIC e NIC.TT. 
5. BEI Mediterrâneo 
Esp, Gré, Port, 
TOTAL ESTADOS-MEMBROS 
PAÍSES TERCEIROS 
A.Assistência financeira 
1. Hungria 
2. República Checa 
3. República Eslovaca 
4. Bulgária 
5. Roménia 
6. Argélia 
7. Israel 
8. Estados Bálticos 
9. Moldávia 
10. Ucrânia 
11. Bielorússia 
12. Ex-URSS 
B. Outros 
13. BEI Mediterrâneo 
14. BE! PECO 
15. BEI PVD-ALA 
16. BEI África do sul 
TOTAL PAÍSES TERCEIROS 
TOTAL GERAL Montantes 
máximos 
autorizados 
14000 
4000 
6830 
1500 
26330 
1050 
250 
125 
400 
580 
600 
160 
220 
60 
285 
55 
1250 
8672 
8220 
1925 
675 
24527 
50857 Valor do 
capital em 
31.12.96 
500 
3479 
572 
748 
265 
5564 
180 
250 
125 
400 
510 
500 
160 
135 
60 
185 
30 
144 
2092 
1306 
204 
32 
6312 
11876 Valor do 
capital em 
30.06.97 
500 
3455 
120 
327 
246 
4648 
180 
250 
125 
400 
510 
500 
160 
135 
60 
185 
30 
110 
2541 
1531 
301 
56 
7072 
11720 Montante 
a reembolsar 
30.06.97 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
70 
100 
0 
85 
0 
100 
25 
0 
2197 
3135 
411 
125 
6247 
6247 
ANEXO AO QUADRO 1 
ESTADO DAS OPERAÇÕES DO BEI EM 30.06.97 
Operações 
Média Estados-membros 
Países terceiros - antigos mandatos: 
Protocolos Med. 
PECOI 
PECO II 
PVD-ALA I 
PVD-ALA II 
ÁF. DO SUL 
Países terceiros - novos mandatos(*): 
Med. 
PECO 
PVD-ALA 
ÁFRICA DO SUL 
Total Empréstimos 
autorizados 
1500 
6362 
1700 
3000 
750 
275 
300 
2310 
3520 
900 
375 
20992 Créditos abertos 
- anulações 
1465 
5720 
1628 
3000 
647 
50 
176 
75 
12761 Montantes 
desembolsados 
1603 
3703 
1128 
487 
258 
51 
56 
7285 Capita! em 
dívida em 
30.06.97 
246 
2541 
1044 
486 
250 
51 
56 
4674 
O Decisão do Conselho de 14.04.97 
Nota: Uma vez que os empréstimos são desembolsados em divisas, a conversão em ecus dos montantes desembolsados 
à data do relatório pode implicar um aumento dos montantes dos empréstimos autorizados. 
QUADRO 2 
RISCOS MÁXIMOS ANUAIS PARA 0 ORÇAMENTO COMUNITÁRIO 
(Estimativa em milhões de ecus baseada nas operações disponibilizadas até 30 
ESTADOS-MEMBROS 
CAPITAL 
A. Balança de pagamentos 
1 Grécia 
2. Itália 
B. Empréstimos estruturais 
3. Euratom 
4. NIC e N!C TT 
5. BEI Med. Antigos Protocolos 
Espanha. Grécia, Portugal 
Subtotal capita! 
JUROS 
A. Balança de pagamentos 
1. Gréoa 
2. Itália 
B. Empréstimos estruturais 
3. Euratom 
4. NICeNICTT 
5. BEI Med. Antigos Protocolos 
Espanha. Grécia, Portugal 
Subtotal juros 
TOTAL ESTADOS-MEMBROS 
PAÍSES TERCEIROS 
CAPITAL " ' 
A. Assistance financière 
6 Hungria 
7. República Checa 
8 República Eslovaca 
9. Bulgária 
10. Roménia 
11 Israel 
12. Algéria 
13. Ex-URSS 
14. Estados Bálticos 
15. Moldávia 
16. Ucrânia 
17 Bielorrússia 
B. Garantias 
18. BEI Mediterrâneo 
19. BEI PECO I e II 
20. BEI PVD-ALA 
21 BEI África do Sul 
Subtotal capital 
JURÔé 
A. Assistance financière 
6. Hungna 
7. República Checa 
8. República Eslovaca 
9. Buigária 
10. Roménia 
11. Israel 
12. Algéria 
13. Ex-URSS 
14 Estados Bálticos 
15. Moldávia 
16. Ucrânia 
17. Bielorrússia 
B Garantias 
18. BEI Mediterrâneo 
19. BEI PECO I e II 
20. BEI PVD-AU 
21. BEI África do Sul 
Subtotal juros 
TOTAL PAÍSES TERCEIROS 
TOTAL GERAL 
(do qual Europa de Leste ) 
(do qual outros países terceiros) 1997 
453 
532 
58 
1042 
48 
211 
42 
63 
23 
386 
1429 
80 
127 
63 
140 
160 
250 
144 
140 
50 
15 
1169 
18 
25 
13 
40 
51 
16 
50 
5 
14 
6 
19 
3 
140 
84 
11 
5 
498 
1667 
3096 
880 
787 19S8 
500 
983 
91 
49 
46 
1669 
48 
209 
10 
16 
18 
300 
1969 
100 
123 
62 
150 
185 
172 
85 
21 
898 
10 
13 
6 
26 
51 
25 
0 
14 
6 
19 
3 
159 
95 
13 
8 
446 
1345 
3314 
946 
399 1999 
15 
40 
41 
96 
156 
3 
12 
14 
185 
281 
190 
195 
120 
26 
530 
11 
33 
25 
14 
6 
19 
3 
146 
89 
12 
8 
365 
895 
1176 
483 
413 2000 
2472 
12 
40 
38 
2562 
156 
1 
10 
11 
177 
2739 
80 
110 
5 
201 
145 
32 
572 
11 
13 
25 
14 
6 
19 
3 
133 
81 
11 
8 
324 
896 
3635 
485 
411 2001 
71 
21 
92 
7 
7 
15 
107 
70 
150 
9 
17 
6 
202 
149 
33 
36 
672 
11 
6 
25 
3 
5 
19 
3 
119 
72 
10 
8 
281 
953 
1060 
369 
565 2002 
23 
23 
2 
6 
7 
30 
55 
100 
25 
12 
37 
6 
199 
145 
34 
20 
632 
4 
6 
10 
3 
5 
17 
2 
105 
62 
9 
3 
226 
858 
888 
378 
480 06.97) . 
2003 
22 
22 
2 
3 
5 
27 
40 
12 
37 
6 
200 
137 
40 
472 
4 
3 
13 
2 
92 
53 
8 
176 
647 
674 
307 
340 2004 
17 
15 
32 
2 
2 
4 
36 
12 
37 
6 
184 
135 
12 
386 
2 
9 
1 
78 
44 
8 
143 
529 
565 
247 
282 TOTAL 
500 
3455 
571 
749 
263 
5538 
95 
731 
55 
114 
84 
1080 
6617 
180 
250 
125 
400 
510 
160 
500 
144 
135 
50 
128 
24 
1495 
964 
212 
56 
5333 
28 
38 
19 
107 
159 
16 
160 
5 
59 
40 
132 
20 
972 
579 
83 
42 
2458 
7791 
14409 
4095 
3696 
12-
QUADRO 3 
RISCOS MÁXIMOS TEÓRICOS ANUAIS PARA O ORÇAMENTO COMUNITÁRIO 
(Estimativa em milhões de ecus relativos ás operações obiecto de desembolso, decididas e propostas pela Comissão) 
ESTADOS-MEMBROS 
CAPITAL 
A. Balança de pagamentos 
1. Grécia 
2. Itália 
B Empréstimos estruturais 
3. Euratom e NIC 
4. BEI Esp.Gré.Port 
Sub-total capital 
JUROS 
A Balança de pagamentos 
1. Grécia 
2. Itália 
B Empréstimos estruturais 
3. Euratom e NIC 
4. BEI Esp.Gré.Port 
Sub-total juros 
TOTAL ESTADOS-MEMBROS 
PAÍSES TERCEIROS 
CAPITAL 
A Assistência financeira 
5. Hungria 
6. República Checa 
7. República Eslovaca 
8. Bulgária 
9. Roménia 
10. Israel 
11. Argélia 
12. Ex-Rep.Jug. da Macedónia 
13. Ex-URSS 
14. Estados Bálticos 
15. Moldávia 
16 Ucrânia 
17. Bielorússia 
18 Euratom PECO 
B Garantias 
19. BEI Mediterrâneo 
20. BEI PECO 
21. BEI PVD-ALA 
22 BEI ÁFRICA DO SUL 
Sub-total capital 
JUROS 
A. Assistência financeira 
5. Hungria 
6. República Checa 
7. República Eslovaca 
8. Bulgária 
9. Roménia 
10. Israel 
11. Argélia 
12. Ex-Rep.Jug. da Macedónia 
13. Ex-URSS 
14. Estados Bálticos 
15. Moldávia 
16. Ucrânia 
17. Bielorússia 
18. Euratom PECO 
B. Garantias 
19. BEI Mediterrâneo 
20. BEI PECO 
21. BEI PVD-AU 
22. BEI ÁFRICA DO SUL 
Subtotal juros 
TOTAL PAÍSES TERCEIROS 
TOTAL GERAL 
(dos quais Europa Ocidental) 
(dos quais Outros países terceiros) 1997 
985 
58 
1042 
48 
211 
105 
23 
386 
1428 
80 
127 
63 
140 
160 
250 
144 
140 
50 
15 
1169 
18 
25 
13 
40 
55 
16 
55 
5 
18 
6 
24 
3 
1 
173 
124 
18 
6 
599 
1768 
3196 
935 
833 1998 
500 
983 
140 
46 
1669 
48 
209 
25 
18 
300 
1969 
100 
123 
62 
150 
185 
172 
85 
21 
898 
10 
12 
6 
39 
58 
35 
3 
22 
6 
29 
3 
6 
252 
218 
35 
16 
749 
1647 
3616 
1113 
534 1999 
55 
41 
96 
156 
15 
14 
185 
281 
190 
195 
120 
26 
531 
36 
40 
35 
4 
22 
6 
29 
3 
17 
325 
318 
54 
26 
914 
1445 
1726 
780 
665 2000 
2472 
52 
38 
2562 
156 
11 
11 
178 
2739 
80 
110 
5 
249 
210 
42 
3 
699 
36 
21 
35 
4 
22 
6 
29 
3 
34 
419 
436 
80 
43 
1167 
1866 
4605 
991 
875 2001 
71 
21 
92 
7 
7 
15 
107 
70 
150 
9 
17 
6 
309 
290 
59 
45 
955 
36 
13 
35 
4 
11 
6 
29 
3 
54 
497 
529 
106 
61 
1383 
2338 
2444 
1072 
1266 2002 
23 
23 
2 
6 
7 
30 
55 
100 
25 
12 
37 
6 
1 
389 
385 
79 
40 
1129 
29 
13 
20 
4 
11 
5 
27 
2 
72 
545 
576 
124 
75 
1502 
2631 
2661 
1255 
1376 2003 
22 
22 
2 
3 
5 
27 
65 
12 
57 
6 
7 
493 
499 
111 
38 
1288 
29 
7 
10 
4 
9 
3 
23 
2 
83 
566 
591 
134 
86 
1553 
2841 
2868 
1399 
1442 2004 
17 
15 
32 
2 
2 
4 
36 
50 
70 
100 
85 
12 
57 
6 
16 
547 
568 
105 
58 
1674 
13 
7 
10 
4 
9 
2 
17 
1 
101 
541 
579 
135 
92 
1511 
3185 
3220 
1593 
1592 TOTAL 
500 
3455 
1320 
263 
5537 
95 
731 
169 
84 
1080 
6617 
180 
250 
125 
475 
580 
160 
600 
144 
220 
50 
168 
24 
24 
2494 
2207 
458 
184 
8343 
28 
37 
19 
257 
212 
16 
235 
27 
5 
124 
40 
205 
20 
373 
3318 
3371 
686 
405 
9377 
17720 
24337 
9137 
8583 
13 
IV. INTERVENÇÕES DA GARANTIA ORÇAMENTAL 
IV.A Intervenção da tesouraria 
A Comissão pode efectuar levantamentos na tesouraria em conformidade com o disposto 
no artigo 12° do Regulamento n° 1552/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, relativo 
à aplicação da Decisão 88/376/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das 
Comunidades. Esta possibilidade permite evitar atrasos de pagamentos por parte da 
Comissão no serviço da divida, sempre que se verifique um atraso de pagamento por 
parte de um devedor de um empréstimo concedido. 
IV.B Intervenção do Fundo de Garantia 
Em caso de atraso de pagamento nas datas de vencimento por parte do beneficiário do 
empréstimo concedido ou garantido pela Comunidade, há intervenção do Fundo de 
Garantia no prazo de 3 meses após a data de vencimento para suprir o incumprimento. 
Os montantes respeitantes aos juros de mora referentes ao período entre a data de 
colocação à disposição da tesouraria e a data de intervenção do Fundo, são objecto de 
mobilização junto do Fundo de Garantia, revertendo para a tesouraria. 
Nos últimos 6 meses, registaram-se intervenções do Fundo de Garantia relativamente aos 
seguintes países devedores: 
País Datas de intervenção Montantes (Capital + Juros) 
Georgia (empréstimo de 40 milhões de ecus) 15.4.97 34.894.595,09 
Ex-Jugoslávía 23.5.97 6.292.486,81 
IV.C Reembolsos tardios 
Os seguintes países terceiros reembolsaram tardiamente, durante o período coberto pelo 
presente relatório, um montante relativamente ao qual se havia verificado anteriormente 
a intervenção do Fundo de Garantia. O referido montante pago tardiamente é, assim, 
reembolsado ao Fundo de Garantia por força do disposto no artigo 2o do Regulamento 
CE, Euratom n° 2728/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, que institui um Fundo 
de Garantia relativo às acções externas. 
A antiga República Jugoslava da Macedónia, reembolsou um montante total de 7,6 
NÍECU correspondente a parte dos seus pagamentos em atraso, para os quais o Fundo 
interveio com 1,4 MECU. 
País Datas de reembolso Montantes (Capital + Juros) 
Arménia 13.2.97 3.630.702,65 
Georgia 18.4.97 4.689.948,53 
FYROM 29.5.97 1.446.515,51 
Total 9.817.166,69 
14-
IV.D Situação das datas de vencimento não honradas até à data do relatório 
Os montantes por pagar no final do período considerado são os seguintes: 
—— ' ' '' •••••Kiimi—mm .J-IM-I»..—miii.il».—I.I.I—iiu.im—m.imi» —»ii.ini.Mi.piiinii.i.mi—i im • i i , ,... , . 
País Montantes (Capita! + Juros) 
Tajiquistão 63.181.89,89 
Georgia 122.817.507,50 
Arménia 53.920.610,55 
Ex-Jugoslávia 87.831.143,77 
Total 327.750.651,71 
V. ANALISE DA CAPACIDADE TEÓRICA DE EMPRÉSTIMOS E 
GARANTIAS DA UNIÃO AOS PAÍSES TERCEIROS 
O mecanismo do Fundo e da reserva para garantias limita, na prática, a capacidade de 
empréstimos da União aos países terceiros em virtude de as dotações disponíveis para 
realizar os aprovisionamentos obrigatórios aquando de qualquer nova decisão de 
concessão de empréstimo (ou qualquer fracção anual no caso de garantias às verbas 
plurianuais) serem limitadas pelo montante inscrito nas Perspectivas Financeiras a título 
da reserva para garantias6. 
Num dado momento, a capacidade de empréstimos é a contrapartida em termos de 
empréstimos da margem remanescente na reserva para garantias. Esta margem é igual à 
diferença entre a reserva e o montante estimado do aprovisionamento do Fundo de 
Garantia a título das operações já decididas ou em fase de preparação. 
O quadro 4 apresenta uma estimativa da capacidade de empréstimos da União aos países 
terceiros durante o período de 1997-1999 compatível com o mecanismo do Fundo de 
Garantia. A metodologia de cálculo e as referencias regulamentares são descritas mais 
pormenorizadamente no anexo do presente relatório. 
Com base nas decisões adoptadas pelo Conselho e das decisões propostas e em fase de 
preparação (ver quadro 4), as previsões de utilização da reserva para garantias em 1997 
são de 307 MECU, o que deixaria uma margem disponível na reserva para garantias de 
22 MECU no final de 1997. 
O Fundo de Garantia poderá, atingir, neste caso, um montante da ordem de 864 MECU 
no encerramento do exercício de 1996 caso se verifiquem as seguintes hipóteses: 
- ausência de novos incumprimentos que requeiram a intervenção do Fundo, 
O montante inscrito na Perspectivas Financeiras é de 300 milhões de ecus a preços de 1992. 
-15-
- ausência de reembolsos tardios de pagamentos em atraso por parte dos países que não 
efectuaram os pagamentos. 
Tomando em consideração a incidência na reserva para garantias do aprovisionamento 
do Fundo relativo aos empréstimos decididos anteriormente e aos empréstimos 
propostos e em fase de preparação durante o período de 1997-1999, a capacidade anual 
disponível para concessão de empréstimos varia: 
- entre 146 milhões de ecus e 243 milhões de ecus relativamente aos empréstimos que 
beneficiam de uma garantia total do orçamento comunitário, 
- entre 209 milhões de ecus e 347 milhões de ecus relativamente aos empréstimos 
garantidos em 70% (como é o caso para os novos empréstimos do BEI). 
VI. SOLIDEZ RELATIVA DO FUNDO DE GARANTIA 
A relação entre o montante do Fundo em 30.6.97 (538 milhões de ecus) e o risco anual 
máximo dos empréstimos concedidos aos países terceiros (definido como o montante 
total dos vencimentos), previsto em 1997 no quadro 3 (1 768 milhões de ecus) 
representa 30%. 
Na mesma data, o Fundo deverá representar 7,4% do montante total do capital em dívida 
dos empréstimos garantidos fora da União. 
-16 
QUADRO 4 
CAPACIDADE PREVISIONAL TEÓRICA DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E GARANTIAS DA 
COMUNIDADE A FAVOR DOS PAÍSES TERCEIROS 
DURANTE O PERÍODO DE 1997-1999 
compatível com o mecanismo do Fundo de Garantia {*) 
iMEcll TW T35F TOTS 
Reserva para garantia dos empréstimos aos países terceiros (1) 
Bases de cálculo do provísionamento do Fundo de Garantia(2) 
- EMPRÉSTIMOS BEI 
- Mediterrâneo (a) 
- Países da Europa Central e Oriental (b) 
- América Latina e Ásia (c) 
- Africa do Sul (d) 
- Total Empréstimos BEI 
- Empréstimos Eurotom (e) 
- Assistência macrofinanceira (f) 
Provísionamento do Fundo de Garantia (3) 
Margem remanescente na reserva para garantias (4) 
Capacidade residual de concessão de empréstimos 
(empréstimos à balança de pagamentos, empréstimos BEI 
e empréstimos Euratom) (5) 
- Máximo se plenamente utilizada em termos de garantia a 100% (p.ex.empréstimos BP) 
- Máximo se plenamente utilizada em termos de empréstimos BEI (70% garantia). 329 
644 
787,5 
172 
125 
1728.5 
0 
305 
307 
22 
146 
209 338 
779,25 
728 
210 
87,5 
1804,75 
200 
25 
302 
36 
243 
347 345 
693 
752,5 
210 
105 
1760,5 
350 
0 
313 
32 
2131 
3041 
(*) Hipótese técnica em qua o montante-objectivo seria atingido após 1999. A título de exemplo, se o Fundo atingir o seu 
montante-objectivo em 1/1/99 e se, apôs o reexame previsto no artigo 4o tio regulamento que institui o Fundo, a taxa de 
provísionamento for reduzida para 10%, a capacidade de empréstimo da União aos países terceiros seria aumentada nesse caso 
em 106 MECU por ano relativamente aos empréstimos garantidos a 100% e em 152 MECU relativamente aos empéstimos garantidos a 70%. 
Características dos empréstimos objecto de provísionamento do Fundo durante o período de1997-1999: 
• BB 
a. Mediterrâneo: 
- empréstimos aprovados De 1994 a 1998: 115 MECU a título do 4o Protocolo Financeiro com a Síria 
De 1995 a 1998: 80 MECU a título do A" Protocolo Financeiro com Malta e Chipre. 
- empréstimos propostos ou em fase de estudo: De 1996 a 2000: 750 MECU a título da cooperação financeira com a 
Turquia e 230 MECU a título da cooperação financeira com a Croácia. De 1997 a 2000: 150 MECU a 
título da cooperação financeira com a Ex-República Jugoslava da Macedónia. 
De 31.01.97 a 31.01.2000: 2310 MECU a título da prorrogação do mandato do BEI que é objecto de uma garantia 
global limitada a 70%. 
b. Países da Europa Central e Oriental: 
- empréstimos aprovados: De 31.01.97 a 31.01.2000: 3520 MECU a título da prorrogação do mandato 
do BE! que é objecte de uma garantia global limitada a 70%. 
c América Latina e Ásia: 
- empréstimos aprovados: De 1993 a 1996: 750 MECU 
De 31.01.97 a 31.01.2000: 900 MECU a título da prorrogação do mandato 
do BEI que é objecto de uma garantia global limitada a 70%. 
d. África do Sul: 
- empréstimos aprovados: De meados de1995 a meados de1997: 300 MECU. 
De 01.07.97 a 01.07.2000: 375 MECU a título da prorrogação do mandate do BEI que é objecto de uma garantia global 
limitada a 70% 
e. - Euratom 
- empréstimos aprovados: De 1994 a 1999: 1 100 MECU 
f - Assistência financeira 
- empréstimos aprovados: 1997: empréstimo de 25 MECU â Bielorússia anulado, 1997: empréstimo de 130 MECU à Eslováquia anulado;, 
empréstimo de 250 MECU à Bulgária; empréstimo de 40 MECU â Ex-Repúblíca Jugoslava da Macedónia. 
- empréstimos propostos ou em fase de estudo: 1997 - empréstimos de 170 MECU às Repúblicas da Geórgia, Arménia e Tajiquistão. 
-17 
SEGUNDA PARTE: 
AVALIAÇÃO DOS RÏSCOS POTENCIAIS: SITUAÇÃO ECONÓMICA E 
FINANCEIRA DOS PAÍSES TERCEIROS QUE BENEFICIAM DAS 
OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO MAIS IMPORTANTES 
I. INTRODUÇÃO 
Os valores citados nas secções anteriores fornecem informações sobre os aspectos 
quantitativos dos riscos para o orçamento geral. No entanto, esses dados devem ser 
ponderados pelos aspectos relativos à qualidade do risco que se encontram associados à 
natureza das operações e à qualidade dos mutuantes. Os recentes acontecimentos que 
podem ter uma influência para a carteira composta pelos riscos por países são analisados 
na secção infra. 
A avaliação dos riscos inerentes a cada país apresentada no presente capítulo através de 
um quadro de uma página por país fornece um conjunto de indicadores relativamente a 
todos os países da Europa Central e Oriental, dos Novos Estados Independentes e da 
Bacia Mediterrânica que beneficiaram de assistência macrofinanceira. Para completar 
estes quadros é apresentada uma análise sobre os países relativamente aos quais se 
dispõe, desde a publicação do relatório anterior respeitante ao segundo semestre de 
1996, de novas informações susceptíveis de influenciarem significativamente a avaliação 
do risco. Inclui igualmente um breve comentário relativamente aos países que ainda não 
reembolsaram os empréstimos no âmbito dos 1 250 milhões de ecus de créditos 
comerciais concedidos em 1991 à então União Soviética. 
A avaliação constante desta secção não diz respeito a outras regiões para além das 
mencionadas, sobretudo porque os riscos incorridos pela Comunidade (nomeadamente 
através de garantias de empréstimos do BEI) representam apenas uma fracção mínima do 
total dos riscos (menos de 3%) e que são muito diversificados consoante os países. 
EL PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL 
BULGÁRIA 
A situação da Bulgária melhorou desde o último relatório. A inflação foi controlada. A 
moeda nacional, o lev, recuperou parte do valor perdido em 1996 e no início de 1997, 
antes da fixação da taxa de câmbio em 1 000 lev por DM, no âmbito da instituição de um 
sistema de conselho (''currency board") que entrou em funcionamento a partir de 1 de 
Julho. O défice orçamental deverá cumprir em 1997 o objectivo de 6,2% do PIB 
acordado com o FMI e, até à data, foi financiado principalmente através da venda de 
títulos da dívida pública aos bancos comerciais. 
Verificou-se uma certa aceleração das reformas estruturais. Todos os preços foram 
liberalizados, à excepção de um reduzido número de produtos alimentares de primeira 
necessidade. Algumas das grandes empresas estatais foram vendidas a investidores 
estrangeiros. Embora muitos bancos estejam ainda sujeitos a processos de falência, tem-
se verificado uma consolidação financeira dos que continuam em funcionamento. 
- 18 
A aprovação por parte do FMÏ de um acordo "Stand-by" em Abril e a criação do sistema 
de "currency board" contribuíram para o restabelecimento de alguma confiança e 
estabilidade económicas. Esta melhoria reflectiu-se numa forte recuperação do nível das 
reservas internacionais do Banco Central que, em meados do ano, tinha recuperado as 
quebras verificadas em 1996. Porém, o serviço da dívida externa continua a ser 
considerável e ronda os mil milhões de USD por ano. O controlo da situação externa 
continua a depender de uma reforma sustentada que assegurará a continuidade do apoio 
do FMI e de outras instituições internacionais e incentivará maiores fluxos de 
investimentos directos estrangeiros. 
REPÚBLICA CHECA 
Verificou-se uma deterioração do panorama global da República Checa desde o último 
relatório. O crescimento económico desacelerou, os défices orçamental e comercial são 
elevados e existe uma certa instabilidade política. Esta deterioração teve como reflexo 
um certo nervosismo dos mercados cambiais face à coroa checa. Em finais de Abril e 
durante o mês de Maio, verificou-se uma pressão no sentido da desvalorização da coroa 
checa que obrigou, em 27 de Maio, o Banco Nacional a abandonar o seu sistema de taxa 
cambial fixa da coroa checa que passou a ser flutuante. 
As estatísticas em matéria de PIB relativamente ao primeiro trimestre de 1997 
evidenciam um abrandamento do crescimento económico: as primeiras estimativas 
apontam para um crescimento anual de apenas 1,5% comparativamente com 4,4% em 
1996. O governo tem também que fazer face a um défice orçamental crescente que só foi 
possível manter a um nível baixo em 1996 através de reduções significativas das despesas 
no final do ano. Porém, é a situação externa que continua a suscitar maiores 
preocupações devido a uma conjugação da redução das exportações e do aumento das 
importações o que conduziu a um agravamento do défice comercial, que atingiu 11% do 
PIB em 1996 e voltou a aumentar no primeiro trimestre de 1997. 
Em Abril de 1997, o governo adoptou um conjunto de medidas destinadas a estimular o 
crescimento e a conter o défice crescente do orçamento e da balança comercial. Estas 
medidas incluíam especialmente cortes orçamentais, limitação do crescimento salarial do 
sector público e a introdução de um sistema de depósitos dos importadores. Porém, os 
operadores sobre os mercados cambiais mantiveram~se preocupados com o elevado 
défice da balança de transacções correntes e o seu nervosismo agravou-se devido à 
incerteza quanto à situação política nacional na sequência do anúncio deste pacote. Os 
ataques constantes à moeda nacional verificados durante várias semanas obrigaram o 
Banco Nacional Checo a abandonar a sua política de fixação da taxa de câmbio com base 
no cabaz composto pelo USD e pelo DM, depois de ter utilizado 3 mil milhões de USD 
(aproximadamente 1/4) das suas reservas em divisas para defender a sua moeda. A coroa 
checa ficará a partir de agora sujeita a uma flutuação controlada. O abandono da taxa de 
câmbio fixa deu origem a uma desvalorização de cerca de 20% face ao USD e de mais 
de 7% face ao DM relativamente ao final de 1996. Nas semanas que se seguiram ao 
abandono do anterior regime cambial, a moeda manteve-se relativamente estável muito 
embora as taxas de juro continuassem a registar níveis bastante elevados. No início de 
Junho, o Banco Nacional Checo negociou com êxito um empréstimo para repor as suas 
reservas de divisas. 
-19-
Em Maio, o governo anunciou um novo conjunto de medidas de âmbito económico, 
incluindo novos cortes ao orçamento de Estado para 1997. O governo obteve também, 
embora por margem reduzida, um voto de confiança do Parlamento em 11 de Junho. No 
entanto, parece que a situação continua frágil a curto prazo quer no plano político quer 
no plano económico. 
ESTÓNIA 
O risco associado à Estónia continua a ser um dos mais favoráveis da região, apesar de 
terem surgido novos sinais de incerteza associados ao rápido crescimento da economia. 
A economia está em forte expansão (no quarto trimestre de 1996, o crescimento do PIB 
real atingiu 7,3% em relação ao período homólogo do ano anterior) e a inflação registou 
uma redução acentuada nos últimos meses (taxa anual de 10,8% em Maio, 
comparativamente com 26,7% em Abril de 1996). A dívida externa expressa em 
percentagem do PIB continua reduzida. Em Abril foi atribuída ao país uma notação de 
risco de emitentes soberanos de BBB- por parte da Thomson Bank Watch recentemente 
melhorada para BBB+, sendo a mais elevada jamais atribuída pela agência a um país da 
antiga União Soviética. A Estónia solicitou uma notação à Moody's que, segundo se 
espera, se pronunciará até final do ano. 
No entanto, existem sinais de que a economia se aproxima de uma situação de 
sobreaquecimento; em 1996, o consumo aumentou em termos de percentagem do PIB, 
contrariamente ao investimento que abrandou; os défices da balança comercial e da 
balança de transacções correntes atingiram respectivamente 24,5% e 10,2% do PIB; o 
investimento estrangeiro baixou e os empréstimos contraídos pelos bancos no 
estrangeiro aumentaram de forma muito rápida, o que alimentou uma forte expansão do 
crédito interno. Esta evolução constitui uma fonte de novos riscos macroeconómicos. 
LITUÂNIA 
Durante o primeiro semestre de 1997, registou-se ainda uma aceleração do crescimento 
enquanto a inflação e o desemprego continuaram a cair. A evolução da situação 
orçamental parece relativamente satisfatória, na medida em que as novas medidas fiscais 
parecem ter invertido a tendência decrescente das receitas públicas. A situação da 
balança de pagamentos mantém-se satisfatória, apesar do rápido crescimento das 
importações na sequência da aceleração da retoma. A estratégia prudente de abandonar 
o sistema de "currency board" parece ter dissipado os receios iniciais dos investidores 
relativamente ao programa de política económica da nova coligação governamental. 
O sector bancário continua a sua lenta recuperação, razão pela qual as autoridades 
adoptaram regulamentação mais rigorosa e se revelaram mais intransigentes 
relativamente aos bancos em má situação. Prosseguem as medidas preparatórias da 
privatização dos bancos estatais e das grandes empresas de telecomunicações e de 
transportes. Em Junho, a melhoria da situação macroeconómica e a aceleração das 
reformas estruturais levaram a empresa Standard & Poor a atribuir à Lituânia uma 
notação equivalente à qualidade do investimento. 
20-
ROMÉNIA 
O risco associado à Roménia, embora continue a ser um dos mais elevados da Europa 
Oriental, diminuiu durante o primeiro semestre de 1997, na sequência de uma mudança 
radical da política económica do país. Os preços foram liberalizados tendo provocado o 
aumento da inflação mensal que atingiu os 30,5% em Março. Posteriormente, as taxas de 
inflação mensais registaram uma descida acentuada. Ao mesmo tempo, as autoridades 
procederam a uma desvalorização do valor nominal da moeda, a fim de inverter o 
processo de deterioração das contas externas que se verificou em 1996. As medidas 
destinadas à recuperação das finanças públicas e à redução da pressão inflacionista 
deveriam dar origem a um crescimento mais lento do PIB em 1997, avaliado em 3-4%, 
depois de ter registado 4,1% em 1996. Já no primeiro trimestre, a balança de 
pagamentos registou melhorias significativas, tendo o excedente da balança de capitais 
mais do que compensado o défice (em diminuição) da balança de transacções correntes. 
Verificou-se uma retoma dos investimentos directos estrangeiros e os residentes 
repatriaram elevados montantes de divisas fortes, o que constitui indicador de 
recuperação da confiança. 
Em 1997, registaram-se importantes progressos no domínio das reformas estruturais. 
Entre Fevereiro e Maio, foram privatizadas 800 empresas. Foi dado início à reforma da 
agricultura, tendo sido efectivamente privatizadas algumas grandes explorações 
deficitárias de suinicultura e de aviários. Foi adoptada uma lei sobre a aquisição de terras 
por parte de estrangeiros e introduzidas alterações à lei relativa aos investimentos 
estrangeiros a fim de fixar regras claras para os investimentos de carteira e o 
repatriamento dos lucros. A política comercial foi liberalizada, nomeadamente através de 
uma redução sensível dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos agrícolas. 
Embora os rácios da dívida tenham piorado em 1996 e devam registar novo agravamento 
em 1997, o Banco Central conseguiu aumentar as suas reservas de divisas de 850 
milhões de USD em Março para 1 490 milhões em Maio. O novo programa económico 
da Roménia beneficia de forte apoio do FMI que aprovou, em 22 de Abril, um novo 
acordo de "Stand-by" por 13 meses de 430 milhões de USD, do Banco Mundial que 
aprovou, em 3 de Junho, a concessão de novos créditos no valor de 550 milhões de USD 
e desbloqueou a segunda parcela de 80 milhões de USD do empréstimo MEEEF que 
tinha sido bloqueado em 1996, e da CE que vai reactivar a sua assistência 
macrofinanceira, cujo saldo ascende a 70 milhões de ecus. No final de Junho, apesar da 
severa redução do poder de compra dos trabalhadores, o governo continuou a beneficiar 
de considerável apoio popular. 
ESLOVÁQUIA 
O risco associado à Eslováquia mantém-se moderado, embora a balança externa continue 
a deteriorar-se e a dívida externa a crescer rapidamente. O forte crescimento económico 
- cerca de 7% - registado em 1995 e 1996 deu origem a um sobreaquecimento da 
economia. A inflação começou de novo a aumentar depois de ter diminuído durante três 
anos consecutivos. Em resposta, a política monetária foi-se tornando gradualmente mais 
restritiva, passando a ser muito rigorosa em Maio e Junho de 1997. 
21 
Na sequência da deterioração acentuada da balança de transacções correntes em 1996 -
registou-se um défice de 10% do PIB, comparativamente com um pequeno excedente 
em 1995 - e do aumento rápido da dívida externa necessária para o seu financiamento, a 
situação externa nos primeiros meses de 1997 voltou a agravar-se. Até meados de Maio, 
o défice comercial crescente pôde ser financiado sem grandes dificuldades e as reservas 
de divisas mantiveram-se mais ou menos estáveis comparativamente ao seu nível no final 
de 1996. No entanto, na sequência da pressão exercida sobre a moeda na segunda 
metade de Maio, as reservas diminuíram em 20%. Até ao momento, o Banco Nacional 
da Eslováquia conseguiu estabilizar a taxa de câmbio a um nível próximo da sua taxa 
central. Contudo, isto só será obtido mediante uma contracção drástica da massa 
monetária, uma redução das reservas de divisas e com taxas de juro muito elevadas. 
Obviamente que esta situação não pode manter-se por muito tempo. 
III. NOVOS ESTADOS INDEPENDENTES 
ARMÉNIA 
O crescimento do PIB deverá ser em 1997 equivalente aos 5,8% registados em 1996. A 
inflação anual, que foi de 5,7% em Dezembro de 1996, deverá atingir 9,5% este ano. As 
deficiências a nível da cobrança de impostos continua a minar a situação orçamental. O 
défice da balança de transacções correntes da Arménia, que rondava os 27% do PIB 
(16% incluindo as transferências de fontes oficiais) em 1996, em parte devido ao 
bloqueio imposto ao país na sequência do conflito de Nagorno Karabakh, deverá baixar 
para 19,5% em 1997. A médio prazo, porém, a possibilidade de conseguir uma posição 
sustentável a nível externo poderá tornar-se um problema crucial. A dívida externa foi 
avaliada em cerca de 30% do PÍB no final de 1996. As reservas internacionais líquidas 
são ainda reduzidas (cerca de 50 milhões de dólares). Os progressos a nível das reformas 
estruturais são limitados, havendo ainda um longo caminho a percorrer a nível da 
reestruturação das grandes empresas e do sector bancário. Em Junho, o FMI aprovou o 
segundo ano (47 milhões de USD) de um empréstimo MAER. Entretanto, recentes 
aquisições de armas e a nomeação de um novo primeiro-ministro suscitaram tensões 
políticas e a paz é mais frágil do que há seis meses. Tendo em conta as incertezas 
económicas e políticas, a Arménia mantém-se na categoria de devedores de alto risco. 
AZERBEIJÃO 
A retoma económica, que parece ter iniciado em 1996, deverá acelerar em 1997 com um 
crescimento previsto de 5% do PIB. A média anual da taxa de inflação deverá baixar 
para cerca de 9% até final de 1997 e o défice orçamental para 2% do PIB. O défice da 
balança de transacções correntes, que se prevê que venha a diminuir para 16% do PIB 
em 1997, continuará a ser financiado pelo aumento dos investimentos directos 
estrangeiros decorrentes dos contratos petrolíferos (345 milhões de USD em 1996) e 
pela assistência de fontes oficiais. O nível de reservas de divisas deverá aumentar para 
três meses de importações em 1997. A dívida externa era muito baixa, cerca de 16% do 
PIB, no final de 1996 e o serviço da dívida não representava um peso excessivo 
correspondendo a 9% das exportações. Em geral, o Azerbeijão aderiu rigorosamente aos 
critérios económicos impostos pelo programa MAER do FMI e acelerou o ritmo das 
reformas estruturais que em termos globais têm satisfeito os objectivos fixados. 
22 
Contudo, a partir de Maio, tornaram-se motivo de preocupação os atrasos registados no 
pagamento das pensões e a lentidão das privatizações e da reforma do sector bancário. 
Estes factores, juntamente com o conflito ainda por sanar com a Arménia relativamente a 
Nagorno Karabakh, fazem com que o país continue a ser de alto risco. 
BIELORRÚSSIA 
A evolução recente da situação económica e política na Bielorrússia continua a ser 
motivo de grande preocupação. Encontram-se comprometidos os progressos moderados 
registados no passado em matéria de estabilização. A partir do segundo semestre de 
1996, aumentou a intervenção estatal na economia. A maior parte do apreciável 
crescimento económico registado oficialmente em 1996 e no primeiro semestre de 1997 
deve-se a encomendas por parte do Estado financiadas pelos créditos em condições 
favoráveis do sistema bancário e que levaram a uma acentuada expansão do volume das 
existências. Após um período de relativa estabilidade, a inflação acelerou 
significativamente desde o último trimestre de 1996. Os preços no consumidor 
aumentaram 65% a um ritmo médio anual durante os cinco primeiros meses de 1997. O 
sector externo mantém-se especialmente frágil. Além disso, os progressos a nível das 
reformas estruturais são diminutos especialmente a nível das privatizações. O risco global 
é elevado e continua a crescer. 
GEÓRGIA 
Em 1997 deverá registar-se um crescimento de 9% do PIB, próximo dos 10,5% 
registados em 1996. O défice orçamental, que baixou para 4,5% em 1996, deverá 
diminuir em 1997, enquanto a inflação anual, que baixou acentuadamente para 14% em 
1996, deverá baixar ainda para se fixar em 11% em 1997. O défice da balança de 
transacções correntes (excluindo as transferências de fontes oficiais) foi de 10,5% do 
PIB em 1996, mas deverá diminuir em 1997. Os investimentos directos estrangeiros 
mantêm-se limitados. As reservas de divisas (2,6 meses de importações em 1996) 
deverão manter-se estáveis. Desde a sua independência, a Geórgia acumulou uma dívida 
externa que ascendia a cerca de 30% do PIB em final de 1996, mas chegou a acordo 
com a maior parte dos seus credores, sendo de referir um acordo que deverá conduzir à 
liquidação dos pagamentos em atraso à Comunidade. Em Março de 1997, o Conselho do 
FMI aprovou um segundo empréstimo anual MAER (76 milhões de dólares). Porém, em 
Maio, exprimiu reservas quanto ao ritmo das privatizações, eficácia da cobrança fiscal, 
corrupção e o reembolso da dívida ao Turquemenistão. Subsistem dificuldades políticas: 
o problema da Abkhasia encontra-se mais longe do que nunca de uma solução. O risco 
inerente ao país continua elevado. 
MOLDÁVIA 
Após três anos de progressos substanciais em matéria de estabilização macroeconómica, 
surgiram na Moldávia graves problemas a partir de meados de 1996: um défice 
orçamental em expansão, atrasos no pagamento de salários e de pensões, inexistência de 
progressos significativos nas reformas estruturais e no contexto de um declínio quase 
contínuo da produção. Estes fenómenos negativos persistiram, tendo-se mesmo 
acentuado no primeiro semestre de 1997. Nomeadamente, o recurso crescente ao 
financiamento externo contribuiu para um constante aumento da dívida externa do país 
23-
que, em final de Maio de 1997, atingiu 5i% do PÍB. Mais de 1/3 desta dívida é a curto 
prazo, isto é, com prazos de vencimento inferiores a cinco anos. 
O risco global deteriorou-se no primeiro semestre de 1997, uma vez que se verificou 
uma diminuição da vontade política que permitiu progressos significativos em termos de 
reformas nos últimos anos. De facto, há sinais indicadores de um abrandamento do 
processo de transformação económica. 
TAJIQUISTÃO 
Na sequência do termo da guerra civil em Dezembro de 1996 e da assinatura, em Junho 
de 1997, de um acordo de paz entre as partes em conflito, espera-se que a produção 
económica aumente 5% em 1997, depois do forte declínio de 16,7% registados em 1996. 
A taxa anual média de inflação, que desceu espectacularmente para 65% em 1996, na 
sequência de políticas monetárias e de crédito restritivas, deverá continuar a diminuir 
lentamente para 50% em 1997 devido às alterações políticas decorrentes da participação 
de novos partidos na coligação governamental e de atrasos no pagamento dos salários. A 
balança comercial, que foi excedentária (75 milhões de USD ou 7% do PÍB) em 1996, 
deverá deteriorar-se ligeiramente em 1997. As reservas de divisas, que eram muito baixas 
em Dezembro de 1996, deverão aumentar em 1997, sobretudo graças à concessão de 
apoio externo. No final de 1996, a dívida externa do Tajiquistão era equivalente ao PIB 
do país. Os maiores credores, porém, aceitaram o reescalonamento da dívida cujo 
vencimento se verificava em 1996. Foi iniciado o reescalonamento correspondente ao 
serviço da dívida cujo vencimento ocorre em 1997. A liberalização dos mercados de 
câmbios, comércio externo e dos preços está bastante adiantada. A transformação em 
empresas comuns de todas as grandes e médias empresas que subsistem deverá 
verificar-se até final do ano, enquanto o sector agrícola e o sistema bancário começaram 
a ser reestruturados. Espera-se a celebração de um acordo com o FMI nos próximos 
meses. A apreciação do risco mantém-se prudentemente optimista. 
UCRÂNIA 
No primeiro semestre de 1997, registaram-se progressos a nível da estabilização 
financeira na Ucrânia, especialmente devido a uma menor necessidade de financiamento 
do défice orçamental, que conduziu a uma nova desaceleração do ritmo de crescimento 
da massa monetária em sentido lato e da taxa de inflação. A taxa de câmbio manteve-se 
estável e o Banco Central anunciou, em Abril de 1997, uma margem de flutuação de 
10% para o grívna. Tanto o défice da balança de transacções correntes como a dívida 
externa mantêm-se em níveis sustentáveis. As autoridades anunciaram a convertibilidade 
do grivna para as transacções correntes com efeitos a partir de Setembro de 1997. 
Todavia, a reformas estruturais praticamente estagnaram nos últimos meses. Ainda não 
foram adoptados o orçamento para 1997 e o conjunto de leis que o acompanham, 
incluindo uma profunda reforma fiscal e outras medidas de desregulamentação da 
economia, e é cada vez mais evidente que só será possível a sua aprovação após uma 
revisão e de uma forma mais mitigada. Os resultados económicos reais continuam a ser 
decepcionantes. O PIB baixou 8% no primeiro trimestre de 1997 face ao período 
homólogo do ano precedente. 
24 
O Tratado de Amizade recentemente concluído com a Rússia regula uma série de 
questões potencialmente explosivas relativamente à frota do Mar Negro. No entanto, 
uma vez que a estabilização económica na Ucrânia se mantém frágil devido a um 
abrandamento significativo do processo de reforma, uma avaliação global aponta no 
sentido de que a Ucrânia representa um risco moderado. 
USBEQUISTÃO 
Em 1997 prevê-se um crescimento do PIB equivalente ao registado em 1996, isto é, de 
1,6%. As autoridades têm vindo a aplicar, desde o início de 1997, uma política financeira 
mais rigorosa, o que lhes permitiu manter o défice orçamental dentro do limite de 3% do 
PIB. Porém, a inflação continua elevada (5-6% ao mês), as taxas de juro reais são 
negativas e as taxas de câmbio oficiais do som são cada vez menos realistas. Em 1996, o 
saldo da balança de transacções acusou um défice de mil milhões de USD(8% do PIB), 
enquanto as reservas brutas de divisas eram ainda elevadas ascendendo a 1 900 milhões 
de USD(4,8 meses de importações). O défice deverá estabilizar-se ou mesmo diminuir 
em 1997. O Usbequistão continuará a financiar o seu défice recorrendo principalmente a 
empréstimos, embora esteja prevista uma retoma do investimento estrangeiro. A dívida 
externa do país, que era de 2 300 milhões de USD ou 17% do PIB no final de 1996, 
deverá manter-se moderada em 1997. Relativamente às reformas estruturais, foram 
estabelecidos controlos cambiais drásticos e restrições às importações. A reestruturação 
do sector agrícola e das grandes empresas está a avançar lentamente, enquanto o sector 
bancário se encontra em situação pouco sólida. O acordo "Stand-by" com o FMI 
continua suspenso. A avaliação do risco continua a ser desfavorável. 
IV. PAÍSES MEDITERRÂNICOS 
ARGÉLIA 
Embora os indicadores macroeconómicos tenham continuado a melhorar, o risco 
inerente à Argélia continua elevado pelo facto de persistirem dúvidas quanto às 
perspectivas económicas a médio prazo e pelas dificuldades no domínio da segurança. 
Os resultados macroeconómicos obtidos graças ao programa financiado pelo FMI 
melhoraram recentemente. O crescimento económico deverá acelerar passando de 4% 
em 1996 para 4,5% em 1997. A inflação baixou de 15,1% em Dezembro de 1996 (12 
meses) para 6,9% em Abril de 1997. Os saldos da balança de transacções e do 
orçamento mantiveram-se excedentários durante o primeiro trimestre de 1997 e 
actualmente prevê-se que, para o ano no seu conjunto, atinjam 0,3 e 1,3% do PIB 
respectivamente,. As reservas brutas de divisas, que duplicaram em 1996 tendo atingido 
4 200 milhões de USD (4,5 meses de importações) aumentaram para 5 300 milhões de 
USD no final de Março de 1997 e prevê-se que atinjam 5 500 milhões de USD até final 
do ano. A dívida externa da Argélia desceu ligeiramente para 74,2% do PIB no final de 
1996, enquanto a dívida interna diminuiu para metade no período de 1993-1996 
fixando-se em 22,2% do PIB. 
Apesar destes resultados, a economia continua pouco diversificada e particularmente 
vulnerável na sequência das flutuações dos preços dos produtos energéticos a nível 
25-
mundial e das condições climáticas. Devido aos limitados investimentos directos 
estrangeiros e às dificuldades de acesso aos mercados de capitais internacionais, o país 
continua tributário, relativamente ao equilíbrio da sua balança de pagamentos, dos 
consideráveis financiamentos externos preferenciais das instituições de Bretton Woods, 
dos Clubes de Paris e Londres e de outros credores multilaterais e bilaterais. Além disso, 
a situação política e os problemas de segurança continuam a dificultar o progresso 
económico, em especial as reformas estruturais e o desenvolvimento de uma economia 
privada dinâmica. O aumento do desemprego (estimado em 28,3% em 1996) e o 
agravamento dos problemas sociais poderão também comprometer o ritmo do processo 
de reforma. 
26 
ANEXO 
I. NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS RISCOS COBERTOS PELO ORÇAMENTO 
COMUNITÁRIO 27 
LA Explicações dos quadros 1 a 3 ...27 
L.B Quadros sobre as operações de empréstimos que beneficiam da garantia orçamental 29 
I.CPrevisões de assinaturas e de desembolso dos empréstimos do BEI 34 
l.D Modalidades de pagamento da garantia do orçamento 35 
II. NOTA METODOLÓGICA SOBRE A ANÁLISE DA CAPACIDADE PREVISIONAL DOS 
EMPRÉSTIMOS DA UNIÃO AOS PAÍSES TERCEIROS DURANTE O PERÍODO DE 1997-1999 
COMPATÍVEL COM O MECANISMO DO FUNDO DE GARANTIA 36 
II.A A reserva para garantias de empréstimos aos países terceiros (1) 36 
II.B Bases de cálculo do aprovisionamento do Fundo de Garantia (2) 36 
II.C Base de aprovisionamento do Fundo no caso de garantia parcial 37 
II.D Aprovisionamento do Fundo de Garantia (3) 38 
ILE Margem remanescente na reserva para garantias (4) 38 
II.F Capacidade de empréstimos residuais (5) 38 
III. QUADRO DE INDICADORES DE RISCO POR PAÍS 39 
27 
I. NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS RISCOS 
COBERTOS PELO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO 
LA Explicações dos quadros 1 a 3 
Os quadros 1 a 3 têm como objectivo apresentar esquematicamente o capital em dívida 
das garantias e dos reembolsos anuais a título do capital e dos juros relativos aos 
empréstimos contraídos e aos empréstimos concedidos que comportam riscos paia o 
orçamento comunitário. Esses valores representam um risco máximo possível dessas 
operações para a Comunidade; não devem ser interpretados como significando que o 
orçamento será efectivamente mobilizado relativamente a esses montantes. Em especial, 
no que se refere ao quadro n° 3 não é certo que todas as operações descritas serão 
efectivamente desembolsadas. 
I.A. 1 Montante máximo dos empréstimos autorizados (quadro 1) 
O montante máximo dos empréstimos autorizados é definido como a soma dos 
montantes máximos em capital (limites máximos) autorizados relativamente a cada 
operação decidida pelo Conselho. 
Paia apreciar de forma completa o risco para o orçamento comunitário, é necessário ter 
em conta os seguintes factores que agem em sentido inverso sobre o risco incorrido: 
No sentido do aumento do risco é conveniente acrescentar ao valor máximo dos 
empréstimos autorizados em capital os juros respeitantes a esses empréstimos. 
No sentido da diminuição do risco é de salientar: 
- a limitação da garantia prestada ao BEI a 75% dos empréstimos assinados pelos para 
os países da Bacia Mediterrânica, 
- a limitação da garantia prestada ao BEI a 70% dos empréstimos assinados no âmbito 
das operações de empréstimos a certos países terceiros autorizados por decisão do 
Conselho de 14 de Abril de 1997 e a partilha dos riscos entre a Comunidade e o BEI, 
uma vez que a garantia orçamental não cobre em certos casos os riscos políticos; 
- as operações já reembolsadas na medida em que, excepto para os empréstimos 
"balança de pagamentos" (Estados-Membros), se trata de montante máximos de 
empréstimos concedidos e não de limites máximos autorizados; 
- as autorizações não são necessariamente utilizadas na sua totalidade. 
LA. 2 Capital em dívida de concessão/contracção de empréstimos (quadro I) 
Capital em dívida é definido como o montante, numa dada data, do capital por 
reembolsar pelo devedor relativamente às operações disponibilizadas. 
Em comparação com o agregado anterior, o capital em dívida não engloba os 
empréstimos que ainda não foram desembolsados, nem a fracção já reembolsada dos 
empréstimos disponibilizados. Indica o montante dos empréstimos "vivos" numa dada 
data. 
28 
LA. 3 Montante dos riscos anuais (quadros 2 e 3) 
Este montante é o resultado da estimativa dos vencimentos de capital e de juros 
relativamente a cada exercício orçamental. 
Este montante é calculado: 
a) quer unicamente no que se refere aos empréstimos disponibilizados (quadro 2) 
Neste caso o capital a reembolsar corresponde ao que consta no capital em 
dívida; 
b) quer no que se refere aos empréstimos desembolsados, aprovados e ainda não 
desembolsados e aos propostos pela Comissão mas ainda não aprovados 
(quadro 3) 
Neste caso, o capital a reembolsar corresponde ao montante do limite máximo 
dos empréstimos autorizados, acrescido, se for caso disso, dos montantes das 
operações propostas pela Comissão mas ainda não aprovadas. 
29 
LB Quadros sobre as operações de empréstimos que beneficiam da garantia 
orçamental 
QUADRO 5a 
Contracção/Concessão de empréstimos aos Estados-membrosEmprunts/Prêts aux Etats Membres 
Evolução, durant» o semestre, da situação do capitai em divida dos empréstimos concadidos aos Estados-membros 
em milhões efe ecus 
PAÍS 
GRÉCIA 
ITÁLIA 
EURATOM 
NIC 
TOTAL Referencias 
ás decisões 
91/136/CEE 
93/67/CEE 
77/270-271/Euratom 
80/29/Euratom 
82/170/Euratom 
85/537/Euratom 
90/212/Euratom 
78/870/CEE 
81/19/CEE(1) 
81/1013/CEE(2) 
82/169/CEE 
83/200/CEE 
87/182/CEE Datas 
das decisões 
04.03.91 
18.01.93 
29.03.77 
20.12.79 
15.03.82 
05.12.85 
23.04.90 
16.10.78 
20.01.81 
14.1281 
15.03.82 
19.04.83 
09.03.87 Duraç. 
dos empr. 
anos 
6 
6 
6 
(3) 
(3) Situação 
dos empréstimos 
• encerrados (a) 
- parcialmente desembols. (b) 
• totalmente desembols.(c) 
• ainda náo desembols. (d) 
(c) 
(d) 
(d) 
(c) 
(c) 
(d) 
(d) 
(c) 
(c) 
(c) 
(b)(4) 
(d)(4) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) Montantes 
aprovados 
2.200,00 
1.000.00 
600,00 
600,00 
8.000,00 
2.000,00 
2.000.00 
2.000,00 
2.000,00 
4.000,00 
500,00 
500,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000.00 
6.830,00 
1.000,00 
1.000,00 
80,00 
1.000,00 
3.000,00 
750,00 
21.030,00 Cap. em dfvi. 
em 
1.01.97 
500,00 
3.478,57 
572,48 
748.11 
5.299,16 Operações realizadas 
durante o semestre 
Montanets 
desembolsados 
0,00 Montanets 
reembolsados 
476,00 
416,00 
892,00 Cap. em divi 
em 
30.06.97 
500,00 
3.454,50 
119,60 
327,30 
4.401,40 I 
o 
(5) 
(1) Contribuição excepcional a favor da reconstrução das zonas sinistradas pelo sismo en Itália em 1980. 
(2) Contribuição excepcional a favor da reconstrução das zonas sinistradas pelo sismo na Grécia em 1981. 
(3) Empréstimos a longo prazo cujas datas de vencimento são função das datas de desembolso. 
(4) O Conselho decidiu extender, através da Decisão 94/179/Euratom de 21 De Março de 1994, os empréstimos Euratom ao financiamento de projectos em certos países terceiros. 
Não havia sido concedido, até 31.12.96, qualquer empréstimo nos pafsas terceiros. 
(5) desvios em virtude da variação da taxa de câmbio das restantes devisas em relação ao ecu. 
QUADRO 5b (1) 
Empréstimos de assistência financeira aos países terceiros 
Evolução, durante o semestre, da situação do capital em dívida dos empréstimos discriminado por país beneficiário e por parcela 
en millions d'écus 
PAÍS 
HUNGRIA I 
1» parcela 
2a parcela 
3a parcela 
HUNGRIA II 
1a parcela 
2* parcela 
REP. CHECA 
1* parcela 
2a parcela 
REP. ESLOVACA 
1a parcela 
2a parcela 
BULGÁRIA I 
1a parcela 
2a parcela 
BULGÁRIA II 
1a parcela 
2s parcela 
ROMÉNIA I 
1a parcela 
2a parcela 
ROMÉNIA II 
ROUMANIE III 
1a parcela 
2a parcela 
ESTADOS BÁLTICOS 
ESTÓNIA 
1* parcela 
2* parcela Referências 
das decisões 
90/83/CEE 
90/681/CEE 
91/31 O/CEE 
91/106/CEE 
91/106/CEE 
91/311/CEE 
92/511/CEE 
91/384/CEE 
92/551/CEE 
94/369/CE 
92/542/CEE Datas 
das decisões 
22.02.90 
21.12.90 
24.06.91 
25.02.91 
25.02.91 
24.06.91 
19.10.92 
22.07.91 
27.11.92 
20.06.94 
23.11.92 Duração 
dos empr. 
anos datas de 
vencimento 
20.04.95 
14.02 96 
18.03.98 
15.12.97 
18.03.98 
15.12.97 
18.03.98 
15.12.97 
18.03.98 
15.12.97 
07.12.2001 
29.08.2003 
01.02.99 
18.03.98 
26.02.2000 
20.11.2002 
31.03.2000 Situação 
dos empréstimos 
- encerrados (a) 
- parcialm. desembolsad. (b) 
- totalm. desembolsados (c) 
- ainda n desembolsados (d) 
(a) 
(a) 
(d) 
(c) 
(c) 
(o) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
(d) 
(c) Montantes 
aprovados 
870,00 
350,00 
260,00 
260,00 
180,00 
100,00 
80,00 
250,00 
123,30 
126,60 
125,00 
61,60 
63,30 
290,00 
150,00 
140,00 
110,00 
70,00 
40,00 
375,00 
190,00 
185,00 
80,00 
125,00 
55,00 
70,00 
220,00 
40,00 
20,00 
20,00 Capital em 
divida em 
1.01.97 
0,00 
100,00 
80,00 
123,30 
126,60 
61,60 
63,30 
150,00 
140,00 
70,00 
40,00 
190,00 
185,00 
80,00 
55,00 
0,00 
20,00) 
0,00 Operações realizadas 
durante o semestre 
Montantes 
desembolsados Montantes 
reembolsados Capital em 
dívida em 
30.06.97 
0,00 
100,00 
80,00 
185,00 
190,00 
150,00 
140,00 
70,00 
40,00 
190,00 
185,00 
80,00 
55,00 
0,00 
20,00 
0,00 ï 
f 
QUADRO 5b (2) 
Empréstimos de assistência financeira aos países terceiros 
Evolução, durante o semestre, da situação do capital em divida dos empréstimos discriminado por país beneficiário e por parcela 
em milhões de ecus 
PAÍS 
LETÓNIA 
1a parcela 
2a parcela 
LITUÂNIA 
1a parcela 
2a parcela 
MOLDÁVIA I 
1a parcela 
2ème trance 
MOLDÁVIA II 
UCRÂNIA I 
UCRÂNIA II 
1/2 parcela 
1/2 parcela 
2a parcela 
BIELORÚSSIA 
1a parcela 
2a parcela 
ARGÉLIA I 
1a parcela 
2a parcela 
ARGÉLIA II 
1a parcela 
2a parcela 
ISRAËL 
REP.DA ex-URSS 
TOTAL Referências 
das decisões 
94/346/CE 
967242/CE 
94/940/CE 
95/442/CE 
95/132/CE 
91/510/CEE 
94/938/CE 
91/408/CEE 
91/658/CEE Datas 
das decisões 
13.06.94 
25.03.96 
22.12.94 
23.10.95 
10.04.95 
23.09.91 
22.12.94 
22.07.91 
16.12.91 Duração 
dos empr. 
anos 
7 
7 
7 
10 
10 
10 
10 
10 
10 
10 
5 
7 
7 
5 
3 datas de 
vencimento 
31.03.2000 
27.07.2000 
16.08.2002 
07.12.2004 
08.08.2005 
30.10.2006 
28.12.2005 
29.08.2006 
30.10.2006 
28.12.2005 
15.12.97 
17.08.2001 
27.11.202 
15.12.97 
28.09.97 Situação 
dos empréstimos 
- encerrados (a) 
• parcialm. desembolsad. (b) 
• totalm. desembolsados (c) 
- ainda n desembolsados (d) 
(c) 
(d) 
(c) 
(b) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
(d) 
(c) 
(d) 
(c) 
(c) 
(c) 
(d) 
(c) Montantes 
aprovados 
80,00 
40,00 
40,00 
100,00 
50,00 
50,00 
45,00 
25,00 
20,00 
15,00 
85,00 
200,00 
55,00 
30,00 
25,00 
400,00 
250,00 
150,00 
200,00 
100,00 
100,00 
160,00 
1.250,00 
5.035,00 Capital em 
dívida em 
1.01.97 
40,00 
0,00 
50,00 
25,00 
25,00 
20,00 
15,00 
85,00 
50,00 
50,00 
0,00 
30,00 
0,00 
250,00 
150,00 
100,00 
0,00 
160,00 
143,70 
2.678,50 Operações realizadas 
durante o semestre 
Montantes 
desembolsados 
0,00 Montantes 
reembolsados 
34,10 
34,10 Capital em 
dívida em 
30.06.97 
40,00 
0,00 
50,00 
25,00 
25,00 
20,00 
15,00 
85,00 
50,00 
50,00 
0,00 
30,00 
0,00 
250,00 
150,00 
100,00 
0,00 
160,00 
109,60 
2.644,60 1 
QUADRO 6 
GARANTIA DOS EMPRÉSTIMOS DO BEI 
ZONA GEOGRÁFICA 
MEO. protocolos financ.i1 ) 
MED. Coop, horizontal 
TOTAL MED. 
PECOI 
PECO II 
PVD-ALA I 
PVD-ALA II 
ÁFRICA DO SUL 
Novos mandatos 
TOTAL Referências 
das decisões 
R/1762/92/CEE 
90/62/CEE(4) 
91/252/CEE(5) 
93/696/CE(6) 
93/115/CEE 
96/723/CE 
95/207/CE 
97/256/CE(7) Datas 
das decisões 
8.03.77 
29.06.92 
12.02.90 
14.05.91 
13.12.93 
15.02.93 
12.12.96 
01.06.95 
14.04.97 Taxa 
de garantia 
75% (2) 
75% (2) 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
70% Duração 
dos emprés. 
(anos) 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 Datas dos 
contratos 
de caução 
30.10.78/10.11.78 
09.11.92/18.11.92 
24 04.90/14.05.90 
19.01.93/04.02.93 
22.07.94/12.08.94 
04.11.93/17.11.93 
18.03.97/-
04.10.95/16.10.95 
25.07.97/29.07.97 Montantes 
aprovados 
6062 
1800 
7862 
1000 
700 
3000 
750 
275 
300 
7105 
20992 Empréstimos assinados 
em 1.01.97 
5325 
1800 
7125 
(3) 
928 
700 
2980 
647 
101 
12481 durante o 
semestre 
60 
0 
60 
(3) 
0 
20 
0 
50 
75 
205 Capital em dívida 
em 1.01.97 
2057 
301 
2357 
615 
356 
335 
204 
32 
3898 em 30.06.97 
2321 
466 
2787 
664 
380 
486 
250 
51 
56 
4674 
(1) dos quais 1 500 MECU a favor da Espanha, Grécia e Portugal. 
(2) Garantia global limitada a 75% de todos as linhas de crédito abertas a tKulo das operações de empréstimo previstas por um contrato de caução entre a Comunidade e o BEI com data de 30 10.78 e 10 11.78. 
Além disso, e a título excepcional, uma garantia de 100% cobre as linhas de crédito atribuídas no âmbito da ajuda de emergência a Portugal em conformidade com as disposições da decisão 
do Conselho de 7 de Outubro de 1975. 
(3) a parte garantida pela Comunidade eleva-se a 5 379,4 MECU. dos quais 141,5 MECU garantidos a 100% a Portugal. 
(4) Países terceiros beneficiários: Polónia e Hungria. 
(5) Países terceiros beneficiários: Rep. Checa e Eslovaca, Bulgária e Roménia. 
(6) Países terceiros beneficiários: Polónia, Hungria, Rep. Checa e Eslovaca, Bulgária, Roménia, Estados Bálticos e Albânia 
(7) Países terceiros beneficiários: países da Europa Central e Onental, países Mediterrânicos, países da Aménca Latina e da Ásia, África do Sul. ) 
34-
I.C Previsões de assinaturas e de desembolso dos empréstimos do BEI 
Os valores que serviram para o cálculo das hipóteses utilizadas para a elaboração do 
quadro 3, no que se refere aos empréstimos do BEI aos países terceiros a partir dos seus 
recursos próprios, provêm do BEI. 
Previsões de assinaturas 
Mediterrâneo 
Na data do relatório, o montante ainda por assinar no âmbito dos mandatos em curso e 
dos antigos mandatos elevava-se a 642 MECU, menos 227 MECU (saldo do primeiro e 
segundo protocolo "Jugoslávia", que já não será assinado), ou seja, 190 MECU ainda 
efectivamente por assinar em 1997. 
No tocante aos terceiro e quarto protocolos Síria (225 MECU na globalidade), a 
Comissão considerou a hipótese de assinar a totalidade do montante em 1998, mas esta 
hipótese é muito aleatória. 
ALA 
Na data de relatório, o montante por assinar no âmbito do primeiro mandato é de 20 
MECU. O Conselho aprovou, em 12 de Dezembro de 1996, um montante de 275 
MECU, elevando-se, portanto, o montante por assinar a 225 MECU. O montante por 
assinar em 1997 eleva-se portanto a 245 MECU. 
África do Sul 
Na data do relatório, o montante por assinar no âmbito do primeiro mandato é de 124 
MECU a assinar em 1997. 
Previsões de desembolso 
No que se refere ao desembolso dos empréstimos por assinar, foi utilizada a seguinte 
hipótese: ano da assinatura: 0%, 2o ano: 10%, 3o a 5o anos: 25% por ano e 6o ano: 15%. 
Na data do relatório, ainda têm de ser desembolsados 5 868 MECU relativamente aos 
empréstimos assinados até esta data. 
A repartição deste montante é a seguinte7: 
MED: 2 197 MECU 
PECO: 3 135 MECU 
ALA: 411 MECU 
África do Sul: 125 MECU 
~ Com base na hipótese de trabalho de um ritmo de desembolso, durante quatro anos, de 25% por ano, 
com uma duração média dos empréstimos estimada em 15 anos com 3 anos de franquia. 
-35-
I.D Modalidades de pagamento da garantia do orçamento 
I.D. 1 Empréstimos contraídos e concedidos 
A Comunidade contrai empréstimos no mercado financeiro para, por sua vez, emprestar 
nas mesmas condições de taxas e de prazos, a Estados-membros (balanças de 
pagamentos), a países terceiros (ajuda financeira a médio prazo) ou a empresas (NIC, 
Euratom). 
O reembolso do empréstimo concedido deve realizar-se dentro das datas de vencimento 
dos empréstimos contraídos pela Comunidade. Em caso de demora de pagamento por 
parte do beneficiário do empréstimo, a Comissão deve reembolsar o empréstimo na data 
prevista utilizando os seus próprios recursos. 
A mobilização dos recursos necessários para o pagamento da garantia orçamental, em 
caso de atraso no pagamento por parte do beneficiário de um empréstimo concedido ou 
garantido pela Comunidade, efectua-se do seguinte modo: 
a) Recorre-se provisoriamente à tesouraria em conformidade com o disposto no art° 12 
do Regulamento n° 1552/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, relativo à 
aplicação da Decisão 88/376/CEE relativa ao sistema de recursos próprios das 
Comunidades, o que permite que a Comunidade pague imediatamente na data prevista 
para o reembolso do empréstimo em caso de atraso de pagamento por parte do 
beneficiário do empréstimo. 
b) Se se confirmar o atraso no pagamento três meses depois do vencimento, a Comissão 
recorre ao Fundo de Garantia para fazer frente ao incumprimento de pagamento, 
reembolsando assim o montante em causa à tesouraria da Comissão. 
c) O procedimento de transferência permite dotar a rubrica orçamental de garantia com 
as dotações necessárias para efectuar o pagamento referente ao incumprimento 
constatado. Recorre-se a este meio de pagamento, que deve ser autorizado 
previamente pela Autoridade Orçamental, quando a liquidez do Fundo de Garantia é 
insuficiente. 
d) Também se pode recorrer à reafectação das somas recuperadas aos devedores que no 
puderam pagar no devido tempo e em cujo lugar houve intervenção da garantia 
orçamental. Esta modalidade permite na prática efectuar os pagamentos em muito 
breve prazo, sempre que se disponha de recursos recuperados. 
L.D. 2 Garantias dadas a terceiros 
A Comunidade garante os empréstimos concedidos por uma entidade financeira, por 
exemplo o Banco Europeu do Investimento (BEI). Quando o BEI verifica que o 
beneficiário de um empréstimo garantido não paga na data de vencimento prevista, pede 
à Comunidade, em conformidade com os contratos de caução, que pague as quantidades 
devidas pelo devedor faltoso. O pagamento da caução deverá efectuar-se, o mais tardar, 
três meses após a recepção do pedido de pagamento do BEI. O BEI gere o empréstimo 
com a diligência exigida pelos usos bancários e está obrigado a exigir o pagamento 
devido após ter recorrido à garantia. 
-36-
Desde a entrada em vigor do Regulamento que institui um Fundo de Garantia relativo a 
acções externas, o Convénio entre a Comunidade e o BEI sobre gestão do Fundo prevê 
que a Comissão autorizará o BEÏ, sempre que este recorra à garantia por incumprimento 
de pagamento constatado, a retirar da conta do Fundo de Garantia, num prazo de três 
meses, o montante correspondente a pagamento em falta. 
Se o Fundo carecer dos recursos suficientes, serão aplicáveis as modalidades de 
intervenção da garantia estabelecidas para os empréstimos contraídos/concedidos. 
II. NOTA METODOLÓGICA SOBRE A ANÁLISE DA CAPACIDADE 
PREVISIONAL DOS EMPRÉSTIMOS DA UNIÁO AOS PAÍSES 
TERCEIROS DURANTE O PERÍODO DE 1997-1999 COMPATÍVEL 
COM O MECANISMO DO FUNDO DE GARANTIA 
II.A A reserva para garantias de empréstimos aos países terceiros (1) 
O Acordo Interinstitucional de 29 de Outubro de 1993 sobre a disciplina orçamental e a 
melhoria do processo orçamental previu, em conformidade com as conclusões do 
Conselho Europeu de Edimburgo, a inscrição no orçamento geral das Comunidades 
Europeias, a título de provisão, de uma reserva para garantias de empréstimos a países 
terceiros. Esta reserva destina-se a fazer face às necessidades de aprovisionamento do 
Fundo de Garantia e, se for caso disso, às mobilizações em termos de garantia que 
excedam o montante disponível do Fundo, por forma a permitir a respectiva imputação 
orçamental. 
O montante da reserva para garantias é o constante das Perspectivas Financeiras, ou seja, 
300 MECU a preços de 1992. O montante da reserva é de 329 MECU em 1997. 
As condições de inscrição, de utilização e de financiamento da reserva para garantias são 
determinadas pelas seguintes decisões: 
• Decisão do Conselho, 94/729/CE, de 31 de Outubro de 1994 relativa à disciplina 
orçamental. 
• Regulamento (CECA, CE, Euratom) n° 2730/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, 
que altera o Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento 
geral das Comunidades Europeias. 
• Decisão 94/728/CE do Conselho, de 31 de Ourubro de 1994, relativa ao sistema de 
recursos próprios das Comunidades Europeias 
II.B Bases de cálculo do aprovisionamento do Fundo de Garantia (2) 
Calcula-se as bases do aprovisionamento do Fundo aplicando as taxas de cobertura de 
garantia vigentes, ou seja, 70%, 75% ou 100%: 
- às garantias de empréstimos autorizadas pelo Conselho e às garantias de empréstimos 
propostas e em fase de preparação pela Comissão, com base nos montantes estimados 
de assinatura dos empréstimos que figuram nas fichas financeiras (empréstimos BEI, 
empréstimos Euratom); 
-37-
- aos montantes dos empréstimos autorizados (empréstimos assistência financeira) pelo 
Conselho e dos empréstimos propostos e em fase de preparação pela Comissão. 
O anexo do Regulamento (CE, Euratom) n° 2728/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 
1994, que institui um Fundo de Garantia relativo às acções externas, respeitante às 
modalidades de transferência para o Fundo de Garantia indica que relativamente às 
operações de contracção/concessão ou de garantia a organismos financeiros a título de 
um mecanismo quadro, que se prolonguem por vários anos e que tenham vocação 
microeconómica e estrutural, as transferências para o Fundo são efectuadas por fracções 
anuais calculadas com base nos montantes anuais indicados na ficha financeira anexa à 
proposta da Comissão, adaptadas, caso necessário, em função da decisão do Conselho. 
No que se refere às restantes operações de contracção/concessão de empréstimos da 
Comunidade, tais como os empréstimos à balança de pagamentos de países terceiros, 
independentemente de se efectuarem numa ou em várias parcelas, os montantes das 
transferências para o Fundo são calculadas com base no montante global da operação 
aprovada pelo Conselho. 
O anexo do regulamento indica que a partir do segundo ano (relativamente às operações 
que se prolonguem por vários anos), é aplicada aos montantes a transferir para o Fundo 
uma correcção igual ao desvio verificado em 31 de Dezembro do ano anterior entre as 
estimativas em que assentou a anterior transferência e as realizações de empréstimos 
assinados durante o mesmo ano. O desvio eventual relativo ao último ano é objecto de 
uma transferência no ano seguinte. 
O referido anexo prevê que a Comissão, sempre que inicia um procedimento de 
transferência, verifica a situação da execução das operações que tenham dado origem a 
transferências anteriores, propondo, caso os prazos de autorização inicialmente previstos 
não tenham sido respeitados, que este facto seja tomado em consideração no cálculo da 
primeira transferência a realizar no início do exercício subsequente por conta de 
operações já em curso. 
Durante o Io semestre de 1997, a Autoridade Orçamentai adoptou assim a transferência 
9/97, destinada nomeadamente, como acontece em cada início de exercício, a proceder 
às correcções dos montantes pagos ao Fundo e às transferências correspondentes à 
parcela anual prevista nas fichas financeiras para os empréstimos do BEI para projectos 
realizados no exterior da Comunidade (países da Europa Central e Oriental, países 
mediterrânicos, países da América Latina e da Ásia, África do Sul). 
II.C Base de aprovisionamento do Fundo no caso de garantia parcial 
Relativamente aos empréstimos BEI que serão objecto de uma garantia global de 75%, o 
Fundo é aprovisionado com base em 100% das previsões anuais de assinaturas até ao 
limite de 75% do montante total das operações autorizadas. 
Os empréstimos do BEI autorizados pelo Conselho em 14 de Abril de 1997 são objecto 
duma garantia limitada a 70% do montante global dos créditos cobertos. A base de 
aprovisionamento utilizada é de 70% das previsões anuais de assinaturas. 
38 
II.D Aprovisionamento do Fundo de Garantia (3) 
Os montantes relativos ao aprovisionamento do Fundo de Garantia resultam da aplicação 
à base de cálculo acima definida das taxas de aprovisionamento pertinentes, ou seja, 15% 
ou 14%. 
A taxa de aprovisionamento de 15% é aplicada aos empréstimos concedidos durante os 
períodos subsequentes às intervenções do Fundo, em termos de garantia, e enquanto o 
montante dos incumprimentos não tiver revertido para o Fundo de Garantia. O artigo 5o 
do regulamento que institui o Fundo de Garantia especifica "se, em virtude do 
accionamento das garantias na sequência de um incumprimento, os recursos do Fundo 
baixarem para menos de 75% do montante-objectivo, a taxa de aprovisionamento para as 
novas operações será aumentada para 15%, até se voltar a atingir o montante-objectivo, 
ou se o incumprimento ocorrer antes de se ter atingido o montante-objectivo, até que o 
montante da garantia seja integralmente reconstituído". Uma vez que as mobilizações da 
garantia não foram reconstituídas, a taxa de aprovisionamento aplicada às novas 
operações é de 15%. 
É aplicada uma taxa de aprovisionamento de 14%, relativamente aos empréstimos BEI 
decididos anteriormente, à cobertura de incumprimentos pelo Fundo, cujas fichas 
financeiras prevejam a assinatura de uma fracção dos empréstimos em 1997. (O 
regulamento relativo ao Fundo de Garantia especifica nos seus artigos 2°e 4o que o 
Fundo é aprovisionado por transferências do orçamento geral iguais a 14% do montante 
em capital das operações até que o Fundo atinja o montante-objectivo). 
II.E Margem remanescente na reserva para garantias (4) 
A margem remanescente na reserva para garantias é determinada pela diferença entre o 
montante da reserva (1) e o montante da rubrica de aprovisionamento do Fundo de 
Garantia (3). 
II.F Capacidade de empréstimos residuais (5) 
A capacidade de empréstimos residuais é a contrapartida, em termos de empréstimos, da 
margem remanescente na reserva, tendo em conta os limiares de garantia em vigor. 
-39 
m. QUADRO DE INDICADORES DE RISCO POR PAIS 
40 
Indicadores de risco por pais: 
Bulgária 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
Produção industrial (variação em %) 
Taxa de desemprego (final do período) 
Taxa de inflação (Dez/Dez.) 
Taxa de câmbio (lev por USD) (final do período) 
Saldo do sector público administrativo (am % do PIB) 
Balança de pagamentos 
Exportações de bens e serviços (em mil milhões de USD) 
Saldo das transacções correntes (em % do PIB) 
Afluxo liquido de investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) 
Reservas oficiais, incluindo ouro (final do período) 
em mil milhões de USD 
em meses de importações de bens e serviços 
Divida externa 
Divida externa 
(moedas convertíveis, em mil milhões de USD, fina! do período) 
Serviço da dívida em moedas convertíveis (em mil milhões de USD) 
capital 
juros 
Divida externa/PIB (%) 
Divida externa/exportações de bens e serviços (%) 
Serviço da divida/exportações de bens e serviços (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, mil milhões de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da dívida 
Indicadores dos riscos incorridos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dlvida externa (%) 
Risco da UE/exportações de bens e serviços {%) 
Acordos FMI 
Tipo 
(Data) 
Situação quanto à observância 
Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(número de países) 
The Institutional Investor 
PosiçSo na classificação 
(número de países) 
Notação creditícia Nota* 
(D 
(2) 
(2) 
(3) 1994 
1,8 
7,8 
12,8 
121,9 
66,0 
-5,8 
5,3 
-2,1 
105 
1,3 
3,0 
11,4 
0,9 
0,5 
0,5 
119 
220 
28 
17,6 
(4) 
6,8 
4,6 
8,9 
ASB/MTS 
3/94-3/95 
Não (5) 
n e. 
n. e. 
03/94 09/94 
88 98 
(167) (167) 
03/94 09/94 
91 95 
(135) (135) 
19.8 20 8 1995 
2,1 
8,6 
11,6 
32,8 
70,7 
-5,7 
7,0 
-0,5 
90 
1,5 
2,8 
10,2 
0,9 
0,3 
0,6 
79 
151 
14 
n. e. 
n e. 
7,3 
5,7 
7.7 
-
n. e. 
n. e. 
03/95 09/95 
90 90 
(187) (181) 
03/95 09/95 
93 94 
(135) (135) 
21.9 22.2 1996 
prov. 
-10,9 
-8,3 
12,5 
310,8 
487,4 
-11,0 
6,1 (09/9P) 
-0 0 est 
115 
0,8 
1,6 
9,7 
1.0 
0,4 
0,6 
99 
159 
17 
n. e. 
n. e. 
8,1 
6,5 
10,3 (09/96) 
ASB 
(7/96-2/98) 
Não (5) 
n. e. 
n. e. 
03/96 09/96 
99 92 
(173) (178) 
03/96 09/96 
92 93 
(135) (135) 
23.1 23.5 
(1) (2) (3) Ver notas explicativas 
(4) Clube de Londres, remissão da divida e do serviço da divida (Julho). Clube de Paris, reescalonamento (Abril). 
(5) ASB suspenso em Setembro 1994 e Setembro 1996. 
-41-
Indicadores de risco por pals: 
República Checa 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
Produção industrial (variação em %) 
Desemprego (% da população activa) (final do período) 
Taxa de inflação (Dez /Dez.) 
Taxa de câmbio (coroa checa por USD) (final do período) 
Saido do sector público administrativo (em % do PIB) 
Balança de pagamentos 
! Exportações de bens e serviços (em mil milhões de USD) 
\ Saldo das transacções correntes (em % do PIB) 
Afluxo líquido de investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) 
Reservas oficiais de divisas (final do período) 
em mil millhões de USD 
em meses de importações de bens e serviços 
Divida externa (final do período) 
Dívida externa 
(moedas convertíveis, em mil milhões de USD, final do período) 
Serviço da dívida err. moedas convertíveis (em mil milhões de USD) 
capital 
juros 
Divida externa/PIB (%) 
Dívida externa/exportações de bens e serviços (%) 
Serviço da dívida/exportações de bens e serviços (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da dívida 
Indicadores dos riscos incorridos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dívida externa (%) 
Risco da UE/expoitações de bens e serviços (%) 
Acordos FM! 
Tipo 
(Data) 
Situação quanto á observância 
Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(número de países) 
The Institutional Investor 
| Posição na classificação 
S (número de países) 
i Notação creditícia Notas 
(D 
(2) 
(2) 
(3) 1994 
2,6 
2,1 
3,2 
9,7 
26,8 
1.0 
18,9 
-0,1 
749 
6,2 
3,9 
10,7 
2,5 
2,1 
0,4 
27,9 
56,6 
13,2 
n. e. 
n. e 
5,2 
3,4 
2,5 
ASB 
(3/93-3/94) 
Sim (4) 
Baa2 (06/94) 
BBB+ (07/94) 
03/94 09/94 
40 39 
(167) (167) 
03/94 09/94 
40 39 
(135) (135) 
49.7 52.8 1995 
4,8 
8,7 
2,9 
7,9 
26,6 
0,6 
28.2 
•2,9 
2526 
14,0 
5,6 
16,5 
2.6 
2,0 
0,6 
35,1 
58,6 
9,2 
n. e. 
n. e. 
5,8 
2,6 
2,5 
-
Baa1 (09/95) 
A 
03/95 09/95 
35 41 
(187) (181) 
03/95 09/95 
33 30 
(135) (135) 
55.8 58.4 1996 
4,4 
6,8 
3,5 
8,6 
27,1 
0,0 
29,7 
-8,6 
1388 
12,4 
4,4 
20,4 
3,8 
3,0 
0,8 
39,2 
68,8 
12,8 
n. e. 
n. e. 
7,3 
2,8 
1,9 
-
Baa1 
A 
03/96 09/96 
36 35 
(178) (178) 
03/96 09/96 
30 29 
(135) (135) 
60.1 62.0 
(1) (2) (3) Ver notas explicativas 
(4) Todas as dividas ao FM! pagas antecipadamente. 
42-
Indicadores de risco por pais: 
Estónia 
Taxa de crescimento do PIB real (ern %) 
Produção industrial (variação em %) 
Taxa de desemprego (final do período) 
Taxa de inflação (Dez. /Dez. ) 
Taxa de câmbio (coroa estónia por USD) (final do período) 
Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) 
Saldo financeiro 
Saldo orçamental 
Balança de pagamentos 
Exportações de mercadorias (em milhões de USD) 
Saldo das transacções correntes (em % do PIB, excl. transferências oficiais) 
Afluxo liquido de investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) 
Reservas oficiais de divisas (final do período) 
em millhões de USD 
em meses de importações de mercadorias 
Divida externa 
Divida externa (incl. ao FMI) 
(moedas convertíveis, em milhões de USD, final do período) 
Serviço da divida em moedas convertíveis (em milhões de USD) 
capital 
juros + encargos FMI 
Divida externa/PIB (%) 
Divida externa/exportações de mercadorias (%) 
Serviço da divida/exportações de mercadorias (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da divida 
Indicadores dos riscos incorridos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dívida externa (%) 
Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) 
Acordos FMI 
Tipo 
(Data) 
Situação quanto à observância 
Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (finai do período) 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(número de países) 
The Institutional Investor 
Posição na classificação 
(número de países) 
Notação creditícia Notas 
(4) 
(4) 
(5) 
(D 
(2) 
(2) 
(3) 1994 
-1,8 
3,5 
4,5 
41,7 
12,6 
2,9 
1,3 
1312 
-11,7 
214 
447 
3,2 
170,3 
8,1 
3,0 
5,1 
7,2 
12,8 
0,8 
n. e. 
n. e 
0,4 
15,7 
2,0 
ASB/MTS 
(10/93-3/95) 
Sim 
n. e 
n. e, 
03/94 09/94 
105 102 
(167) (167) 
03/94 09/94 
88 86 
(135) (135) 
20.7 23.6 1995 
4,3 
1,4 
4,1 
28,9 
11,5 
-0,4 
-0,8 
1838 
-7,4 
204 
583 
2,7 
246,8 
21,0 
6,0 
15,0 
7,8 
15,3 
1,1 
n. e. 
n. e. 
0,5 
16,5 
2 2 
ASB 
(4/95-6/96) 
Sim 
n. e. 
n. e. 
03/95 09/95 
66 76 
(187) (181) 
03/95 09/95 
79 79 
(135) (135) 
25.4 26.3 1996 
4,0 est. 
1,1 
4,3 
14,8 
12,4 
-1,5 est. 
-1,6 est. 
2074 
-12 
70 
640 est. 
2,4 est. 
296,5 
51,2 est. 
27,5 est. 
23,7 est. 
6,4 
13,5 
2,5 est 
n. e. 
n. e. 
0.6 
15,6 
2,2 
ASB 
(7/96-8/97) 
Sim 
n. e (6) 
n. e. (6) 
03/96 09/96 
73 71 
(178) (178) 
03/96 09/96 
76 71 
(135) (135) 
28.9 31.1 
(1) (2) (3) Ver notas explicativas 
(4) o saldo financeiro, contrariamente ao saldo orçamental, não tem em conta o volume liquido de empréstimos do Estado 
(5) Os valores em coroas foram convertidos utilizando a taxa de câmbio média anua! do USD. Em 1996, a Estónia procedeu ao reembolso antecipado de 
alguns empréstimos estrangeiros. 
(6) A Estónia solicitou uma notação. 
-43 
Indicadores de risco por pais: 
Hungria 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
Produção industrial (variação em %) 
Desemprego (% da população activa) (final do período) 
Taxa de inflação (Dez/Dez.) 
Taxa de câmbio (forint por USD) (final do período) 
Saldo do orçamento de Estado consolidado (em % do PIB) 
Balança d» pagamentos 
Exportações de bens e serviços (em mil milhões de USD) 
Saldo das transacções correntes (em % do PIB) 
Afluxo líquido de investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) 
Reser^/as oficiais (final do período) 
em mil millhões de USD 
em meses de importações de mercadorias 
Divida externa 
Dívida externa 
(moedas convertíveis, em mil milhões de USD, final do período) 
Serviço da dívida em moedas convertíveis (em mil milhões de USD) 
capita! 
juros 
Divida externa/PIB (%) 
Dívida externa/exportações de bens e serviços (%) 
Serviço da divida/exportações de bens e serviços (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da dívida 
Indicadores dos riscos Incorridos peia UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dlvida externa (%) 
Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) 
Acordos FM! 
Tipo 
(Data) 
Situação quanto â observância 
indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(número de países) 
The Institutional Investor 
Posição na classificação 
(número de países) 
Notação creditícia Notas 
(D 
(2) 
(2) 
(3) 1994 
2,9 
9.0 
10,4 
21,2 
111,0 
-6,3 
7,6 
-9,5 
1100 
6,8 
7,2 
28,5 
6,2 
4.3 
1,9 
68,4 
267,2 
48,7 
n. e. 
n. e. 
16,5 
4,0 
11,3 
ASB 
(9/93-12/94) 
Não 
Ba1 
BB+ 
03/94 09/94 
44 46 
(167) (167) 
03/94 09/94 
43 44 
(135) (135) 
46.1 46.2 1995 
1,5 
6,0 
10,4 
28,5 
139,5 
-6,8 
12,8 
-5,6 
4410 
12,0 
9,5 
31,7 
7,7 
5,3 
2,4 
72.3 
185,9 
43,8 
n. e. 
n e. 
13,0 
3,1 
6,6 
#REF! 
Ba1 
BB+ 
03/95 09/95 
50 44 
(187) (181) 
03/95 09/95 
45 48 
(135) (135) 
46.4 45.0 1996 
1,0 
2,3 
10,5 
19,8 
164,0 
-3,3 
14,2 
-3,2 est 
1987 
9,7 
6,9 
27,6 
7,4 
5,1 
2,3 
63,6 
144,1 
44,7 
n. e. 
n. e. 
9,6 
2,7 
5,2 
ASB 
(3/96-2/98) 
Sim 
Baa3 
BBB- -
03/96 09/96 
44 44 
(178) (178) 
03/96 09/96 
50 50 
(135) (135) 
43.6 44.7 
(1) (2) (3) Ver notas explicativas 
(4) Primeira revisão náo concluída. 
-44-
Indicadores de risco por pais: 
Letónia 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
Produção industrial (variação em %) 
Taxa de desemprego (final do período) 
Taxa de inflação (Dez/Dez.) 
Taxa de câmbio (lats por USD) (final do período) 
Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) 
Balança de pagamentos 
Exportações (em milhões de USD) 
Saldo das transacções correntes (em % do PIB, excl. transferências oficiais) 
Afluxo líquido de investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) 
Reservas oficiais de divisas (final do período) 
em millhões de USD 
em meses de importações de bens e serviços 
Divida externa 
Dívida externa 
(moedas convertíveis, em milhões de USD, final do período) 
Serviço da dívida em moedas convertíveis (em milhões de USD) 
capital 
juros 
Divida externa/PIB (%) 
Divida externa/exportações de mercadorias (%) 
Serviço da dívida/exportações de mercadorias (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da divida 
Indicadores dos riscos incorridos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dlvida externa (%) 
Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) 
Acordos FMI 
Tipo 
(Data) 
Situação quanto â observância 
Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(número de países) 
The Institutional Investor 
Posição na classificação 
(número de países) 
Notação creditícia Notas 
dh 
(2) 
(2) 
(3) 1994 
2,0 
-2,2 
6,5 
26,3 
0,55 
-4,4 
988 
5,5 
155 
545 
4,5 
345 
50 
n. d. 
n. d. 
9.2 
34,1 
5,1 
n. e. 
n e. 
0,7 
13,3 
4,8 
ASB/MTS 
(12/93-3/95) 
Sim 
n. e. 
n. e 
03/94 09/94 
104 125 
(167) (167) 
03/94 09/94 
94 92 
(135) (135) 
19.6 21.3 1995 
-1,6 
-6,3 
6,1 
23,1 
0,54 
-3,4 
1304 
-0,4 
165 
527 
2,9 
403 
39 
n. d. 
n. d. 
9,2 
31.4 
3,0 
n. e. 
n. e. 
0.7 
12,3 
4,0 
ASB 
(4/95-4/96) 
Não 
n e 
n. e. 
03/95 09/95 
106 116 
(187) (181) 
03/95 09/95 
91 89 
(135) (135) 
22.6 23.4 1996 
2,8 
1,4 
7,2 
13,0 
0,56 
-1,9 
1443 
-9,0 
171 
652 
2,9 est. 
409 
71 
n. d. 
n. d. 
8,2 
28,6 
4,9 
n. e. 
n. e. 
0,7 
12,4 
3,5 
ASB 
(5/96-8/97) 
Sim 
Baa3 (01/97) 
BBB (01/97) 
03/96 09/96 
89 75 
(178) (178) 
03/96 09/96 
86 88 
(135) (135) 
24.7 25.7 
(1) (2) (3) Ver notas explicativas 
-45 
Indicadores de risco por pais: 
Lituânia 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
Produção industrial (variação em %) 
Taxa de desemprego (final do período) 
Taxa de inflação (Dez/Dez.) 
Taxa de câmbio (litas per USD) (final do período) 
Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) 
Saldo financeiro 
Saldo orçamental 
'Balança de pagamentos 
Exportações (em mil milhões de USD) 
Saldo das transacções correntes (em % do PIB, excl. transferências oficiais) 
Afluxo líquido de investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) 
Reservas oficiais de divisas (final do periodo, activos brutos em moeda estrangeira) 
em millhões de USD 
em meses de importações de bens e serviços 
Divida externa 
Divida externa 
(moedas convertíveis, em milhões de USD, final do periodo) 
Serviço da dívida em moedas convertíveis (em milhões de USD) 
capital 
juros 
Divida externa/PIB (%) 
Dívida externa/exportações de bens e serviços (%) 
Serviço da dívida/exportações de bens e serviços (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da divida 
Indicadores dos riscos incorridos peia UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/divida externa (%) 
Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) 
Acordos FMI 
Tipo 
(Data) 
Situação quanto á observância 
Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do periodo) 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(número de países) 
The Institutional Investor 
Posição na classificação 
(número de países) 
Notação creditícia Notas 
(4) 
(4) 
(D 
(2) 
(2) 
(3) 1994 
1,0 
-6,7 
3,8 
72,2 
4,3 
-1,5 
-4,2 
1,9 
-4,2 
60 
587 
3,1 
448 
19 
n.d. 
n.d. 
8,0 
23,2 
1.0 
n. e. 
n. e. 
0,9 
133 
3,1 
MTS( 10/93-3/94) 
MRF(10/94-10/97) 
Sim 
n. e. 
n. e. 
03/94 09/94 
110 121 
(167) (167) 
03/94 09/94 
97 96 
(135) (135) 
18.4 20.0 1995 
3,0 
0,8 
7,3 
39,6 
4,0 
-1.8 
-3,3 
2,7 
-3,2 
55 
819 
3,9 
757 
69 
n.d. 
n.d. 
13,9 
34,3 
3,1 
n. e. 
n. e. 
1.4 
13,9 
4,8 
MRF 
(10/94-10/97) 
Sim 
n. e. 
n. e. 
03/95 09/95 
108 118 
(187) (181) 
03/95 09/95 
95 90 
(135) (135) 
21.7 22.9 1996 
3,6 
-1,5 
6,2 
13,1 
4,0 
-1,9 
-3,6 
3,3 
-2,7 
152 
834 
2.4 
1076 
120 
n.d. 
n.d. 
15 6 
32,7 
3,6 
n. e. 
n. e. 
1,4 
10,2 
3,3 
MRF 
(10794-10/97) 
Sim 
n. e. 
n. e. 
03/96 09/96 
85 59 
(178) (178) 
03/96 09/96 
89 90 
(135) (135) 
23.8 25.3 
(1) (2) (3) Ver notas explicativas 
(4) O saldo financeiro, contrariamente ao saldo orçamental, não tem em conta o volume líquido de empréstimos do Estado. 
46 
Indicadores de risco por pais: 
Roménia 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
Produção industrial (variação em %) 
Taxa de desemprego (final do período) 
Taxa de inflação (Dez/Dez.) 
Taxa de câmbio (leu por USD) (final do período) 
Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) 
Balança de pagamentos 
Exportações de bens e serviços (em mil milhões de USD) 
Saldo das transacções correntes (em % do PIB) 
Afluxo líquido de investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) 
Reservas oficiais de divisas (final do período) 
em millhões de USD 
em meses de importações de bens e serviços 
Divida externa 
Dívida externa 
(moedas convertíveis, em mil milhões de USD, final do período) 
Serviço da dívida em moedas convertíveis (em milhões de USD) 
capital 
juros 
Dívida externa/PIB (%) 
Divida externa/exportações de bens e serviços (%) 
Serviço da dívida/exportações de bens e serviços (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da divida 
Indicadores dos riscos incorridos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dívida externa (%) 
Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) 
Acordos FMI 
Tipo 
(Data) 
Situação quanto à observância 
Indicadores da forma como o mercado avafia a fiabilidade creditícia 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(número de países) 
The Institutional Investor 
Posição na classificação 
(número de países) 
Notação creditícia Notas 
(1) 
(2) 
(2) 
(3) 1994 
3,9 
3,3 
8,1 
61,7 
1767 
-2,0 
7,2 
-1,4 
341 
1596 
2,2 
5,5 
589 
313 
276 
18.3 
76,6 
15,4 
n. e. 
n. e. 
8,4 
10,7 
9,7 
ASB 
(5/94-12/95) 
Sim 
n. e. 
n. e. 
03/94 09/94 
74 77 
(167) (167) 
03/94 09/94 
76 74 
(135) (135) 
25.4 26.2 1995 
7,1 
9,4 
8,0 
27,8 
2760 
-2,6 
9,4 
-4,6 
367 
1523 
1,9 
6,6 
1366 
1073 
293 
18,7 
73,9 
14,5 
n e 
n. e. 
10,2 
11,5 
10,1 
ASB 
(5/94-12/95) 
Sim 
n e. 
n e 
03/95 09/95 
68 64 
(187) (181) 
03/95 09/95 
73 71 
(135) (135) 
28.1 29.7 1996 
4,1 
9,9 
6,3 
56,9 
4035 
-3,9 
9.8 
-5,8 
555 
2099 
2,1 
8,3 
1980 
1524 est. 
456 est. 
23,5 
85,0 
20,2 
n. e 
n e 
10,2 
9,4 
8,0 
ASB 
(4) 
Não (5) 
Ba3 
BB-
03/96 09/96 
67 61 
(178) (178) 
03/96 09/96 
68 72 
(135) (135) 
30.9 31.0 
(1) (2) (3) Ver notas explicativas 
(4) O ASB aprovado em Maio de 1994 foi alargado e reforçado em 1997. 
(5) Suspenso em Março de 1996. O novo ASB foi aprovado pelo Conselho do FMI em 22 de Abril de 1997. 
-47-
Indicadores de risco por pais: 
República Eslovaca 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
Produção industrial (variação em %) 
Desemprego (% da população activa) (final do período) 
Taxa de inflação (Dez/Dez.) 
Texa de câmbio (coroa eslovaca por USD) (final do período) 
Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) 
Balança de pagamentos 
Exportações de bens e serviços (em mil milhões de USD) 
i Saldo das transacções correntes (em % do PIB) 
Afluxo liquide de investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) 
Reservas oficiais de divisas (final do período) 
em millhões de USD 
em meses de importações de bens e serviços 
Divida externa 
Dívida externa 
(moedas convertíveis, em mil milhões de USD, finai do período) 
Serviço da divida em moedas convertíveis (em milhões de USD) 
capital 
juros 
Dívida externa/PIB (%) 
Divida externa/exportações de bens e serviços (%) 
Serviço da dívida/exportações de bens e serviços (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da divida 
Indicadores dos riscos incorridos peia UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dlvida externa (%) 
Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) 
Acordos FMI 
Tipo 
(Data) 
Situação quanto à observância 
indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do periodo) 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(número de países) 
The Institutional Investor 
Posição na classificação 
(número de países) 
Notação creditícia Notas 
(D 
(2) 
(2) 
(3) 1994 
4,9 
4,8 
14,8 
11,7 
31,3 
-1,3 
8,9 
4,8 
184 
1691 
2,3 
4,2 
766 
497 
269 
30,5 
46,9 
8.6 
n e. 
n. e. 
2,9 
5,3 
2,3 
MTS 
(7/93 -7/94) 
Sim 
Baa3 (05/94) 
BB- (02/94) 
03/94 09/94 
64 66 
(167) (167) 
03/94 09/94 
59 59 
(135) (135) 
31.6 33.1 1995 
6,8 
8,3 
13,1 
7,2 
29,6 
0,1 
11,0 
2,3 
157 
3400 
4,1 
5,7 
1390 
1130 
260 
32,9 
52,0 
12.7 
a e. 
n e. 
4,1 
5,2 
2,8 
ASB 
(7/94-3/96) 
Não (4) 
Baa3 
BB+ 
03/95 09/95 
53 51 
(187) (181) 
03/95 09/95 
61 59 
(135) (135) 
33.2 35.7 1996 
6,9 
2,5 
12,8 
5,4 
31,9 
-1,3 
10,9 
-10,1 
189 
3473 
3,4 
7,7 
1444 
1186 
258 
40,6 
70,6 
13,3 
n. e. 
n. e. 
4,5 
4,5 
3,2 
-
Baa3 
BBB-
03/96 09/96 
48 49 
(178) (178) 
03/96 09/96 
57 53 
(135) (135) 
38.6 41.2 
(1) (2) (3) Ver notas explicativas 
(4) O exame intercalar do programa, previsto para Fevereiro de 1995, não foi ainda concluído. 
48-
Indicadores de risco por pais: 
Bielorrússia 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
Produção industrial (variação em %) 
Taxa de desemprego (final do período) 
Taxa de inflação (média anual) 
Taxa de câmbio (rublo bielorrusso por USD) (média) 
Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) 
Balança de pagamentos 
Exportações de bens e serviços (em mil milhões de USD) 
Saldo das transacções correntes (em % do PIB) 
Afluxo liquido de investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) 
Reservas oficiais de divisas (final do período) 
em milhões de USD 
em meses de importações 
Divida externa 
Divida externa 
(moedas convertíveis, em mil milhões de USD, final do período) 
Serviço da divida em moedas convertíveis (em milhões de USD) 
capital 
juros 
Divida externa/PIB (%) 
Divida externa/exportações de bens e serviços (%) 
Serviço da dívida/exportações de bens o serviços (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital corno em juros, em milhões de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da divida 
Indicadores dos riscos incorridos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dívida externa (%) 
Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) 
Acordos FMI 
Tipo 
(Data) 
Situação quanto à observância 
Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da SRP (final do periodo) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(número de países) 
The Institutional Investor 
Posição na classificação 
(número de países) 
Notação creditícia Notas 
. (D 
(2) 
(2) 
(3) 1994 
-12,6 
-19,9 
2,1 
1959,9 
10600 
-1,6 
2,5 
-12,4 
10 
101 
0,3 
1,3 
123 
n.d. 
n. d. 
25,9 
47,4 
4,3 
493 
(4) 
0,9 
4,8 
2,3 
MTS 
(07/93-06/94) 
Não (5) 
n. e. 
n. e. 
03/94 09/94 
145 138 
(167) (167) 
03/94 09/94 
109 109 
(135) (135) 
15.5 15.7 1995 
-10,4 
-11,5 
2,7 
244 
11500 
-2,3 
4,7 
-4,7 
7 
377 
0,7 
1,5 
178 
n.d. 
n. d. 
14,7 
32,7 
3,4 
460 
n. e. 
0,5 
2,6 
0,8 
ASB 
(12/95-11/96) 
Não (5) 
n. e. 
n. e. 
03/95 09/95 
135 134 
(187) (181) 
03/95 09/95 
112 112 
(135) (135) 
15 2 15.5 1996 
2,6 
3,3 
3,9 
39,3 
15500 
-1,8 
5,4 
-9,1 est. 
6 est. 
10 
0,01 est. 
1,0 
163,2 est 
n. d. 
n. d. 
8,1 
17,6 
3 
n.d. 
n. e. 
0,5 
4,0 
0,7 
ASB 
(12/95-11/96) 
Não (5) 
n. e. 
n e. 
03/96 09/96 
128 142 
(178) (178) 
03/96 09/96 
116 118 
(135) (135) 
14.5 14.6 
(1) (2) (3) Ver notas explicativas 
(4) Pagamentos em atraso por fornecimento de gás da Rússia 
(5) Os objectivos previstos no programa FTS de 1993 do FMI deixaram de ser respeitados no inicio de 1994. No entanto, o FMI considerou favoravelmente o 
programa adoptado pelo Governo no Outono de 1994, que foi apoiado com a segunda parcela FTS em finais de Janeiro de 1995. 
(6) Não chegou a ser concluída a primeira revisão trimestral do programa, inicialmente prevista para Dezembro de 1995 
-49 
Indicadores de risco por pals: 
Moldávia 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
Produção industrial (variação em %) 
Desemprego (% da população activa) (final do periodo) 
Taxa de inflação (média anual) 
Taxa de câmbio (leu moldavo por USD) (final do período) 
Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) 
Balança de pagamentos 
Exportações de mercadorias (em milhões de USD) 
Saldo das transacções correntes (em % do PIB) 
Afluxo liquido de investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) 
Reservas oficiais de divisas (final do período) 
em millhões de USD 
em meses de importações de mercadorias 
Divida externa 
Divida externa 
(moedas convertíveis, em milhões de USD, final do período) 
Serviço da dívida em moedas convertíveis (em milhões de USD) 
capitai 
juros 
Divida externa/PIB (%) 
Dívida externa/exportações de mercadorias (%) 
Serviço da dívida/exportações de mercadorias (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da divida 
Indicadores dos riscos incorridos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dívida externa (%) 
Risco da UE/exportações de mercadorias (%) 
Acordos FMI 
Tipo 
(Data) 
Situação quanto à observância 
Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endividamento ern divisas a longo prazo da Moody (final do período 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(número de países) 
The Institutional Investor 
Posição na classificação 
(número de países) 
Notação creditícia Notas 
(D 
(2) 1994 
-30,9 
-12,0 
20,6 
116,0 
4,27 
-5,9 
618 
-12,9 
11,6 
179,0 
2,9 
506 
12,3 
n d. 
n.d. 
30,0 
55,5 
4,0 
n. e 
n. e. 
0,9 
18,0 
10,0 
ASB 
(12/93-3/95) 
Sim 
n, e. 
n. e. 
03/94 09/94 
148 155 
(167) (167) 
n. e. 
n e. 1995 
-1,9 
-6,0 
24,5 
23,8 
4,50 
-5,9 
739 
-8,1 
63,7 
257,0 
3,2 
696 
91,0 
n.d 
n. d 
38,0 
91,1 
11,0 
n e. 
n. e. 
0,8 
8,7 
7,9 
ASB 
(3/95-3/96) 
Sim 
n. e. 
n. e. 
03/95 09/95 
157 141 
(187) (181) 
n. e. 
n. e. 1996 
-8,0 
-5,1 
23,4 
15,1 
4,59 
-10 
801 
-18,8 
40,0 
315,0 
4,1 
818 
n. d. 
n.d. 
n. d. 
57,6 
102,1 
n d. 
n e. 
n. e. 
1,0 
9,3 
9,5 
MRF 
(5/96-5/99) 
Sim 
n. e. 
n. e. 
03/96 09/96 
134 125 
(178) (178) 
n. e. 
n. e. 
1) (2) Ver notas explicativas 
50-
Indicadores de risco por pais: 
Ucrânia 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
Produção industrial (variação em %) 
Taxa de desemprego (final do período) 
Taxa de inflação (Dez. /Dez ) 
Taxa de câmbio (Krb por USD), (Hrv por USD em 1996) 
- leilão/interbancário (final do periodo) 
- op à vista (final do período) 
Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) 
Balança de pagamentos 
Exportações de bens e serviços (em mil milhões de USD) 
Saldo das transacções correntes (excl. transferências, em % do PIB) 
Afluxo líquido de investimento directo estrangeiro (em mil milhões de USD) 
Reservas oficiais de divisas 
em milhões de USD 
em semanas de importações de bens e serviços 
Divida externa 
Dívida externa 
(moedas convertíveis, em mil milhões de USD, final do período) 
Pagamentos rei a serviço da dívida em moedas convertíveis (em milhões de USD) 
capitai 
juros 
Divida externa/PIB (%) 
Dívida extetna/exportações de bens e serviços (%) 
Serviço da dívida/exportações de bens e serviços (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da divida 
Indicadores dos riscos incorridos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dlvida externa (%) 
Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) 
Acordos FMI 
Tipo 
(Data) 
Situação quanto à observância 
indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do periodo) 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do periodo) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(número de países) 
The Institutional Investor 
Posição na classificação 
(número de países) 
Notação creditícia Notas 
(D 
(2) 
(2) 
(3) 1994 
23,0 
-28,5 
0,3 
401 
108196 
128000 
-8,2 
14,7 
-6 
0,09 
646 
2,3 
7,2 
1794 
n. d. 
n. d. 
29,2 
48 
12,1 
2722 
(4) 
1,6 
1.6 
0,8 
MTS 
(04/93-04/95) 
Sim 
n. e 
n. e. 
03/94 09/94 
149 147 
(167) (167) 
03/94 09/94 
111 113 
(135) (135) 
15.1 14.5 1995 
-11,8 
-11,7 
0,6 
182 
179400 
186000 
-5 
16,4 
-5 
0,27 
1134 
3,7 
8,1 
1531 
986 
545 
23,3 
53.6 
9,3 
236 
(4) 
1,5 
1.4 
0,7 
ASB 
(04/95-04/96) 
NSo (5) 
n e 
n. e. 
03/95 09/95 
145 138 
(187) (181) 
03/95 09/95 
109 111 
(135) (135) 
15.5 15.7 1996 
-10,0 
-5,1 
1,3 
39,7 
1,9 
1,9 
-3,2 
20,3 
-3,9 
0,52 
1994 
5.3 
9,2 
1221 
716 
505 
21,2 
45,3 
6,0 
n.a. 
(4) 
3,0 
2,6 
1,2 
ASB 
(05/96-02/97) 
Sim 
n e. 
n e. 
03/96 09/96 
136 135 
(178) (178) 
03/96 09/96 
107 111 
(135) (135) 
16.7 16.6 
(1) (2) (3) Ver notas explicativas 
(4) Reescalonamento da divida à Rússia e Turquemenistão. 
(5) Suspenso em Novembro de 1995. 
-51-
Indicadores de risco por pals: 
Argéiia 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
Produção de hidrocarbonetos (variação em %) 
Taxa de inflação (Dez/Dez) 
Taxa de câmbio (dinar argelino por USD) (final do período) 
Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) 
Balança de pagamentos 
Exportações de bens e serviços (em mil milhões de USD) 
Saldo das transacções correntes (em % do PIB) 
Afluxo liquido de investimento directo estrangeiro (milhões de USD) 
Reservas oficiais de divisas 
em mil milhões de USD 
em meses de importações de bens e serviços 
Divida externa 
Divida externa 
(moedas convertíveis, mil milhões de USD, final do período) 
Serviço da divida em moedas convertíveis (em mil milhões de USD) 
capital 
juros 
Divida externa/PIB (%) 
Divida externa/exportações de bens e serviços (%) 
Serviço da dívida/exportações de bens e serviços (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da divida (em mil milhões de USD) 
Indicadores dos riscos Incorridos: peia UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dívida externa (%) 
Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) 
Acordos FMI 
Tipo 
(Data) 
Situação quanto â observância 
Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do periodo) 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(número de países) 
The Institutional Investor 
Posição na classificação 
(número de países) 
Notação creditícia Notas 
d) 
(2) 
(2) 
(3) 1994 
-0,9 
-2,5 
38,6 
42,9 
-4,4 
8,9 
-4,4 
0,0 
2,6 
2,9 
29,5 
8.9 
7,1 
1,8 
70,0 
307,5 
48,6 
n. e. 
4,5 
9,9 
2,4 
7,8 
ASB 
(5/94 - 5/95) 
Sim 
n. e. 
n. e. 
03/94 09/94 
92 96 
(167) (167) 
03/94 09/94 
75 78 
(135) (135) 
26.3 246 1995 
3,9 
4,4 
21,9 
522 
-1,4 
10,3 
-5,3 
0,0 
2,1 
2,1 
32,5 
9,4 
7,1 
2,3 
78,4 
297,1 
42,5 
n. e. 
4,9 
12,2 
2,8 
8,9 
ASB/MRF 
(5/94 - 5/95) 
Sim 
n. e. 
n. e. 
03/95 09/95 
102 107 
(187) (181) 
03/95 09/95 
89 91 
(135) (135) 
23.5 22.8 1996 
4,0 
6,3 
15,1 
56,2 
3,0 
13,2 
2,8 
0,3 
4,2 
4.5 
33,5 
7,4 
5,2 
2,2 
73,3 
240,1 
29,2 
n. e. 
3,5 
11,6 
2,7 
6,8 
MRF/MFCI 
(5/95 - 5/98) 
Sim 
n. e 
n. e. 
03/96 09/96 
109 97 
(178) (178) 
03/96 09/96 
95 95 
(135) (135) 
21.5 22.8 
(1) (2) (3) Ver notas explicativas 
-52-
Indicadores de risco por pais: 
Israel 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
Produção industrial (variação em %, preços constantes de 1990) 
Taxa de desemprego (média anual) 
indice de preços no consumidor (média anual) 
Taxa de câmbio (shekel por USD) (final do período) 
Défice global da administração central (em % do PIB) 
Balança de pagamentos 
Exportações de bens (em mil milhões de USD) 
Saldo das transacções correntes (em % do PIB) 
Afluxo líquido de investimento directo estrangeiro (em mi! milhões de USD) 
Reservas oficiais brutas de divisas 
em mil milhões de USD 
em meses de importações de bens 
Divida externa 
Dívida externa (responsabilidades brutas perante o exterior) 
(em mil milhões de USD, final do periodo) 
Serviço da dívida (em mil milhões de USD) 
capital 
juros (brutos) 
Divida externa/PIB (%) 
Divida externa/exportações de bens e serviços (%) 
Serviço cia divida/exportações de bens e serviços (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da dívida 
Indicadores dos riscos incorridos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dívida externa (%) 
Risco da UE/exportações de bens (%) 
Acordos FMI 
Tipo 
(Data) 
Situação quanto â observância 
Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(número de países) 
The Institutional Investor 
Posição na classificação 
(número de países) 
Notação creditícia Notas 
d) 
(2) 
(2) 
(3) 1994 
6,8 
7,4 
7.8 
14,5 
3,01 
-2,3 
16,0 
-3,2 
0,6 
6,6 
2,4 
41,8 
3,8 
2,2 
1,6 
56,2 
171,0 
15,5 
n e. 
n. e. 
4,4 
0.8 
1,9 
n. e. 
n. e. 
BBB+ 
03/94 09/94 
30 33 
(167) (167) 
03/94 09/94 
46 43 
(135) (135) 
43 4 46.5 1995 
7,1 
8,4 
6,9 
8,1 
3,12 
-4,2 
17,9 
-5,6 
2,0 
9,1 
2,8 
45,1 
4,2 
2,5 
1,7 
53,8 
165,0 
15,4 
n. e. 
n. e. 
4,4 
0,7 
1.7 
n. e. 
A3 
A-
03/95 09/95 
31 31 
(187) (181) 
03/95 09/95 
43 42 
(135) (135) 
47.9 49.2 1996 
4,4 
5,4 
6,7 
10,6 
3,244 
-3,6 
19,1 
-5,6 
2,4 
10,0 
2,8 
48,0 
4,5 
2,8 
1,7 
51,1 
164,0 
15,4 
n e. 
n e 
3,9 
0,6 
1,6 
ri, e. 
A3 
A-
03/96 09/96 
33 32 
(178) (178) 
03/96 09/96 
41 40 
(135) (135) 
50.8 522 
-
(1) (2) (3) Ver notas explicativas 
-53-
Notas explicativas dos indicadores do risco Inerente aos países 
Notas comuns 
(1) Apenas empréstimos do BEI e para apoio à balança de pagamentos (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. 
(2) Quanto mais elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do pais 
(3) Os países são notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de incumprimento. Um dado país pode melhorar a sua notação, 
e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os países notados. 
Abreviaturas e expreasfle» utilizadas nos quadros 
S&P Standard and Poor's 
MFC!= Mecanismo de financiamento de compensação e para imprevistos 
MRF Mecanismo reforçado de financiamento 
ASB Acordo "Stand-By" 
MTS Mecanismo de transformação sistémica 
est.= Estimativas 
n.d. = Não disponível 
prov = Provisório 
não 
ne Não existente 
sim 

- su _ 
ISSN 0257-9553 
COM(97) 464 final 
DOCUMENTOS 
PT 01 06 09 10 
N. ° de catálogo : CB-CO-97-479-PT-C 
ISBN 92-78-24934-3 
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L-2985 Luxemburgo