PT Jornal Oficial da União Europeia C 195/15

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 195/09)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«ŠOLTANSKO MASLINOVO ULJE»

N.o UE: HR-PDO-0005-01346 — 19.6.2015

DOP ( X ) IGP( )

1. Nome (s)

«Šoltansko maslinovo ulje»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Croácia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

O «Šoltansko maslinovo ulje» é um azeite extravirgem obtido diretamente dos frutos das oliveiras, exclusivamente por processos mecânicos.

Aquando da colocação no mercado, o «Šoltansko maslinovo ulje» deve apresentar as seguintes características físico-químicas:

— teor em ácidos gordos livres ≤ 0,70 % e índice de peróxidos ≤ 7,0 mmol O2/kg. O coeficiente de extinção específica K270 deve ser ≤ 0,220, o coeficiente K232 ≤ 2,50 e a variação da extinção específica ∆ K ≤ 0,010

e o seu perfil organoléptico deve ser o seguinte:

— cor verde amarelada, aroma a folha de oliveira e fruto verde (frutado verde), a maior parte das vezes a flor e frutos. Dos aromas de frutos, o mais frequente é o aroma a banana. O travo amargo e picante é agradável.

Este azeite não apresenta defeitos organolépticos, as medianas de frutado, amargo e picante são cada uma ≥ 1, e o total das medianas das características sensoriais positivas deve ser ≥ 5.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O «Šoltansko maslinovo ulje» é produzido a partir dos frutos das oliveiras das variedades autóctones levantinka (sinónimo: šoltanka) e oblica. A parte da variedade levantinka deve ser de, pelo menos, 50 % e a percentagem total das variedades levantinka e oblica deve ser de, pelo menos, 95 %. Os restantes 5 % podem ser de outras variedades cultivadas nos olivais da ilha de Šolta que, devido à sua fraca quantidade, não influenciam as características finais do produto.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção do «Šoltansko maslinovo ulje», desde a cultura das oliveiras e a colheita da azeitona até à armazenagem do azeite, devem ocorrer na área geográfica identificada no ponto 4.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

A fim de preservar as características e a qualidade específicas do produto, o acondicionamento do «Šoltansko maslinovo ulje» deve ser efetuado na área geográfica definida no ponto 4. Šolta é uma ilha, pelo que o transporte do azeite implica um trajeto marítimo. A luz, a temperatura e outros fatores naturais podem prejudicar a qualidade do azeite e alterar as suas características organolépticas, razão pela qual o «Šoltansko maslinovo ulje» só pode ser acondicionado dentro dos limites da sua zona geográfica. O sistema de controlo permite garantir a origem e rastreabilidade do produto, que seria mais difícil de assegurar fora da sua zona de produção. O «Šoltansko maslinovo ulje» deve ser colocado em garrafas de vidro escuro com uma capacidade máxima de um litro.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

—

4. Delimitação concisa da área geográfica

A região de produção do «Šoltansko maslinovo ulje» abrange a ilha de Šolta e sete ilhas situadas em frente da cidade de Maslinica: Polebrnjak, Saskinja, Balkun, Kamik, Šarac, Grmej e Stipanska, pertencentes ao município de Šolta. Šolta é uma ilha do arquipélago da Dalmácia Central, situada no distrito de Split-Dalmatie. A norte é separada do continente e da ilha de Čiovo pelo canal de Split, a leste da ilha de Brač pelo estreito de Split e a oeste da ilha de Drvenik Veli pelo canal de Šolta.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

Fatores naturais:

Os solos da ilha de Šolta relevam do clima mediterrânico cársico. Caracterizam-se por rochas mãe em calcário dolomítico, por um relevo acidentado e pelo clima. Sob o efeito destes fatores pedogenéticos, o relevo da região é constituído por solos característicos da zona cársica mediterrânica: terras vermelhas com ravinas profundas.

A ilha de Šolta situa-se numa zona estreita denominada «zona central da região do Adriático oriental». As condições microecológicas desta região climática e vegetal, localizada na costa croata, caracterizam-se por precipitação muito fraca e temperaturas médias anuais muito elevadas. O clima de Šolta caracteriza-se principalmente por invernos amenos e verões secos, sendo a precipitação no mês mais húmido três vezes mais abundante do que no mês mais seco de verão, durante o qual é inferior a 40 mm. Os verões são quentes, secos e sem nuvens. A temperatura média anual atinge 16 °C e a precipitação média anual é de 847 mm. A ilha de Šolta pertence a uma região moderadamente quente e seca. As chuvas mais abundantes registam-se no final do outono e no início do inverno, quando existe uma forte atividade dos ciclones, bem como na primavera, em março e abril, sendo julho o mês com menor pluviosidade. A ilha de Šolta encontra-se na parte mais soalheira da Croácia, com 2 713 horas de sol por ano e uma média diária de cerca de 7,4 horas de sol.

Os ventos que sopram na ilha de Šolta são o Bura, o Jugo e o Maestral. O Bura é um vento seco, frio e forte, que sopra frequentemente no inverno e no início da primavera. O Jugo é húmido, quente e regular, sendo acompanhado de fortes precipitações. O Maestral sopra no verão e forma-se devido à diferença entre a rapidez de aquecimento do mar e do continente.

Fatores humanos:

Dado que os olivais de Šolta se situam principalmente em terrenos pedregosos de difícil acesso, que não são adequados a outras produções agrícolas, ainda hoje, os olivicultores trabalham as oliveiras e colhem as azeitonas segundo métodos tradicionais. A terra é trabalhada à mão com ferramentas tradicionais (enxada e picareta), as ervas daninhas são removidas e ceifadas manualmente, também com ferramentas tradicionais (foice ou gadanha). A azeitona pode ser colhida por varejo ou por ripagem manuais, caindo em redes, lonas ou panais armados em torno da copa das oliveiras. Os gadanhos de plástico e os vibradores manuais são autorizados na colheita manual da azeitona. Um dos métodos usados pelos oleicultores de Šolta para aumentar a colheita é a enxertia, processo pelo qual a variedade levantinka é enxertada num ramo da variedade oblica.

Especificidade do produto:

A especificidade e a qualidade do «Šoltansko maslinovo ulje» devem-se às variedades autóctones levantinka e oblica, a partir das quais são produzidos mais de 95 % das azeitonas de Šolta. Em mais nenhum outro lugar a variedade levantinka é tão comum.

O exame das componentes voláteis de amostras de azeite de Šolta revelou a existência de um grande número de compostos fenólicos responsáveis pelo seu aroma a folha de oliveira e a fruto verde (frutado verde). Desses componentes os mais representados são o E-2-hexenal e Z-3-hexenol e o aroma frutado (banana) deve-se ao acetato de hexilo.

O azeite das variedades levantinka e oblica possui um elevado teor de polifenóis (antioxidantes naturais) que o protegem das alterações e lhe conservam longamente a frescura e aroma (M. Žanetić e al.: Influences of polyphenolic compounds on the oxidative stability of virgin olive oils from selected autochthonous varieties, Journal of Food, Agriculture and Environment, 2013).

A harmonia das características olfativas e gustativas da variedade levantinka, bem como a intensidade do seu aroma frutado e o ligeiro travo amargo e picante da variedade oblica, foram reconhecidos (M. Žanetić et al.; Ispitivanje fenolnih spojeva i senzorski profil dalmatinskih djevičanskih maslinovih ulja, Pomologia Croatica vol. 17, n.o 1-2, 2011).

As primeiras referências escritas ao azeite de Šolta remontam a um passado longínquo. Mihovilović escreveu que «… como Šolta pertencia à cidade de Split, sob dominação veneziana entre 1409 e 1797, a produção agrícola da ilha era uma fonte de abastecimento para Split. Šolta fornecia vinho, azeite, grão, frutos secos e lentilhas» (M.A.Mihovilović, Otok Šolta-monografija, 1990).

O boletim paroquial de St. Stjepan indica que «Šolta é um verdadeiro olival das variedades levantinki, grkinja ou šoltanka como é conhecida no continente» e enumera os olivicultores que melhor dominam a arte do seu cultivo (Župska smotra sv. Stjepana, Nada, Grohote, 1979).

A denominação «Šoltansko maslinovo ulje» ainda hoje é utilizada (fichas de envio e faturas, Zadruga Eko Rast Šolta, Kušaonica Kapja i Bokun, 2011, 2013 et 2014).

Relação causal:

A qualidade do «Šoltansko maslinovo ulje» deve-se aos seguintes fatores, que definem a relação causal: o clima, a presença das variedades autóctones, os conhecimentos especializados e a experiência dos oleicultores nos processos de produção e as tradições históricas da olivicultura.

As condições climáticas da área geográfica delimitada, caracterizada por verões quentes, secos e luminosos e invernos amenos, determinam o crescimento das oliveiras das variedades levantinka e oblica, sendo o subtipo de clima que impera em Šolta também conhecido por clima da oliveira. Os ventos que sopram em Šolta também têm grande influência nas oliveiras da ilha. As massas de ar frio e seco trazidas pelo bura atacam as pragas e as doenças das culturas não provocam danos graves nas oliveiras de Šolta. O jugo, húmido e quente, é acompanhado de forte precipitação; sopra no verão, sendo particularmente importante e desejável, uma vez que assegura às azeitonas a necessária quantidade de humidade. O maestral, que sopra em maio e junho, é importante durante o período de floração e polinização da oliveira, até à germinação das azeitonas.

A especificidade e a qualidade do «Šoltansko maslinovo ulje» assenta nas variedades de oliveiras da ilha. O total das variedades levantinka e oblica ultrapassa os 95 %, sendo a variedade mais comum a levantinka, com 50-60 %. O «Šoltansko maslinovo ulje» distingue-se pelo seu aroma frutado e doce, com perfume a banana e um ligeiro travo a amargo e picante.

Há que destacar a arte e a experiência dos oleicultores de Šolta que, devido à dificuldade de acesso aos terrenos pedregosos em que crescem as oliveiras, continuam a fazer o trabalho à mão ou com pequenas ferramentas tradicionais. A colheita manual permite a seleção dos frutos na própria árvore e só os mais saudáveis são utilizados na produção do «Šoltansko maslinovo ulje», o que garante a sua qualidade uniforme. Além disso, os oleicultores de Šolta utilizam o método de enxertia que consiste em enxertar a variedade levantinka na variedade oblica, para obter uma árvore mista. Esta técnica permite melhorar a fertilidade de oliveiras da variedade oblica e aumentar as colheitas.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

http://www.mps.hr/UserDocsImages/HRANA/SOLTANSKO%20MASLINOVO%20ULJE/Izmijenjena%20specifikacija%20proizvoda%20Šoltansko%20maslinovo%20ulje_16.3.2016_133943.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.