COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(90) 156 final - SYN 261 
Bruxelas, 28 de Maio de 1990 
Proposta de 
DECISÃO DO CONSELHO 
que adopta um programa especifico de investigação e desenvolvimento 
tecnológico no domínio das tecnologias industriais dos materiais 
(1990-1994) 
(Apresentada pela Comissão) 

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ÍNDICE 
Pagina 
Proposta de Decisão do Conselho que adopta 
um programa especifico de Investigação e desenvolvimento 
tecnológico no domínio das tecnologias Industriais 
e dos mater lais 
(1990-1994) 
ANEXO I 
Objectivos e conteúdo científicos e técnicos 11 
ANEXO I I 
Repartição indicativa das despesas 18 
ANEXO I I I 
Modalidades de realização do programa e actividades de 19 
divulgação e de valorização dos resultados respectivos 
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Proposta de 
DECISÃO DO CONSELHO 
que adopta um programa especifico de InvestIgaçSo e desenvolvimento 
tecnológico no domínio das tecnologias Industriais e dos materiais 
(1990-1994) 
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia e 
nomeadamente, o no 2 do seu artigo 130O-Q, 
Tendo em conta a proposta da Comissão^1*, 
Em cooperação com o Parlamento Europeu^2), 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social<3), 
Considerando que, pela sua Decisão 90/221/Euratom, CEE(4), o Conselho adoptou o 
30 programa-quadro para as acções comunitárias de investigação e de 
desenvolvimento tecnológico (1990-1994) que estabelece, nomeadamente, as acções a 
adoptar para contribuir para a revitalização da indústria transformadora 
europeia, reforçando a sua base cientifica e tecnológica através de actividades 
de investigação e de desenvolvimento; que a presente decisão deve ser adoptada á 
luz dos fundamentos expressos no preâmbulo da referida decisão; 
(1) JO no C ... 
(2) JO no c ... 
(3) JO no C ... 
(4) JO no L 117 de 8.5.1990, p. 28 
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Considerando que o artigo 130o-K do Tratado prevê que a execução do 
programa-quadro se efectue através de programas específicos desenvolvidos no 
âmbito de cada acção; 
Considerando que o Centro Comum de Investigação contribui, por seu lado, através 
do seu próprio programa, para a realização das referidas acções; 
Considerando que é conveniente proceder a uma estimativa do montante dos recursos 
financeiros comunitários necessários para a realização do presente programa 
específico e que os montantes definitivos serão adoptados pela autoridade 
orçamental, respeitando as perspectivas financeiras relativas ao período de 1988-
1992 anexas ao Acordo Interinstitucional de 29 de Junho de 1988^5^ e eventuais 
perpectivas financeiras relativas ao período de 1993-1994; 
Considerando que, por força do artigo 4o e do Anexo I da Decisão 
90/221/Euratom, CEE, o montante considerado necessário para o conjunto do 
programa-quadro inclui uma verba de 57 milhões de ecus para a acção centralizada 
de divulgação e de valorização, que deverá ser repartida proporcionalmente ao 
montante previsto para cada acção; que a importância do presente programa 
especifico no âmbito da acção "Tecnologias Industriais e dos Materiais" conduz a 
uma redução da estimativa dos recursos financeiros necessários ao presente 
programa de 6,7 milhões de ecus, que deverão ser afectos à referida acção 
centralizada, a fim de dar cumprimento ao disposto no no 2, segundo trecho, do 
artigo 130O-P do Tratado; 
Considerando que a execução do presente programa deve ser garantida pela 
Comissão; que, a fim de lhe facilitar o cumprimento da sua missão, os 
Estados-membros são obrigados, por força do artigo 5o do Tratado, a proporcionar-
Ihe toda a assistência necessária a essa execução, nomeadamente no âmbito de um 
Comi té; 
Considerando que o presente programa deve executar-se essencialmente através da 
selecção de projectos de investigação e desenvolvimento, a fim de lhes permitir 
beneficiar da participação comunitária-, que a Comissão deve instigar a 
apresentação de tais projectos pela via habitual dos convites para a apresentação 
de propostas publicados no Jornal Oficial; que é conveniente prever igualmente um 
(5) JO no L 185 de 15.7.1988, p.33 
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processo especial destinado a manter um grau de flexibilidade que permita à 
Comissão, face à evolução continua e à aceleração progressiva do progresso 
tecnológico, tomar igualmente em consideração propostas espontâneas coerentes com 
os objectivos do programa-, 
Considerando que a selecção dos projectos a desenvolver nos termos do programa 
deve conferir especial atenção ao principio da coesão económica e social da 
Comunidade, ao carácter transnacional dos projectos, bem como ao apoio a conceder 
às pequenas e médias empresas; 
Considerando que só à luz da experiência adquirida no decurso da realização do 
presente programa ó que a Comissão poderá propor e o Conselho decidir completar a 
execução respectiva, recorrendo aos meios previstos pelos artigos 130O-L, 130O-M 
ou 130O-0 do Tratado, se estes contribuírem para a realização dos seus 
objectivos, nos termos da faculdade concedida pelo no 2 do artigo 2o da Decisão 
90/221/Euratom, CEE; 
Considerando que, nos termos do artigo 130O-G do Tratado, as acções desenvolvidas 
pela Comunidade para reforçar as bases cientificas e tecnológicas da indústria 
europeia e favorecer o desenvolvimento da competitividade respectiva incluem o 
fomento da cooperação em matéria de investigação e desenvolvimento tecnológico 
com países terceiros e organizações internacionais; que tal cooperação pode 
revelar-se especialmente frutífera para o desenvolvimento do presente programa; 
Considerando que é necessário, como prevê o Anexo II da Decisão 90/221/Euratom, 
CEE, estimular a investigação técnica de base, a integração das novas tecnologias 
nas indústrias utilizadoras e a aquisição dos conhecimentos científicos e 
técnicos necessários ao estabelecimento de normas e de códigos de boa prática, 
que facilitem a transferência dessas tecnologias; 
Considerando que o Comité de Investigação Cientifica e Técnica (CREST) foi 
consultado, 
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ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO : 
Artigo 10 
É adoptado um programa especifico de investigação e de desenvolvimento 
tecnológico para a Comunidade Económica Europeia no domínio das tecnologias 
industriais e dos materiais, como estabelecido no Anexo I, por um período de 
cinco anos com inicio em 1 de Janeiro de 1990. 
Artigo 20 
1. 0 montante das despesas comunitárias considerado necessário para a realização 
da acção instaurada pela presente decisão é de 748 milhões de ecus. Este 
montante inclui 670 milhões de ecus destinados à realização das acções 
estabelecidas pela presente decisão e 78 milhões de ecus destinados às 
actividades através das quais o CCI contribuirá para este programa e que 
serão objecto de uma decisão a adoptar separadamente pelo Conselho. 
2. Do referido montante de 670 milhões de ecus são deduzidos 6,7 milhões de ecus 
para a acção centralizada da difusão e da valorização. 0 montante assim 
reduzido a 663,3 milhões de ecus inclui as despesas com o pessoal, que podem 
ascender no máximo a 3%. 
3. Uma repartição indicativa dos montantes conta do Anexo II. 
4. No caso de o Conselho adoptar uma decisão, nos termos do no 4 do artigo 1o da 
Decisão 90/221/Euratom, CEE, a presente decisão será objecto de uma adaptação 
para ter em conta a decisão supracitada. 
5. A autoridade orçamental determina as dotações disponíveis para cada 
exorciclo. 
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Ar 11 go 30 
As modalidades de realização do programa são definidas no Anexo III. 
Ar 11 go 40 
A taxa de participação financeira da Comunidade é estabelecida nos termos do 
Anexo IV da Decisão 90/221/Euratom, CEE. 
Art I go 50 
1. No decurso de 1992, a Comissão procederá a um reexame do programa e enviará 
um relatório sobre os resultados deste reexame ao Conselho e ao Parlamento 
Europeu, acompanhado, se necessário, de propostas de alterações. 
2. Findo o programa, a Comissão procederá a uma avaliação dos resultados 
obtidos. A Comissão transmitirá ao Conselho e ao Parlamento Europeu um 
relatório a este respeito. 
3. Os relatórios serão elaborados em relação com os objectivos definidos no 
Anexo I da presente decisão e nos termos do disposto no no 4 do artigo 2o da 
Decisão 90/221/Euratom, CEE. 
Ar 11 go 60 
1. A Comissão garantirá a execução do programa. A Comissão ó assistida por um 
Comité de carácter consultivo composto pelos Representantes dos 
Estados-membros, a seguir denominado "o Comité", e presidido pelo 
Representante da Comissão. 
2. Os contratos celebrados pela Comissão regulam os direitos e obrigações de 
cada parte, incluindo as modalidades de divulgação, de protecção e de 
valorização dos resultados da investigação, em conformidade com as 
disposições adoptadas nos termos do segundo parágrafo do artigo 130O-K do 
Tratado. 
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3. Será elaborado anualmente e actualizado, se for caso disso, um programa de 
trabalho que estabelece os objectivos pormenorizados e o tipo de projectos a 
desenvolver, bem como as disposições financeiras correspondentes a adoptar. A 
Comissão elaborará convites para a apresentação de propostas de projectos com 
base nos programas de trabalho anuais. 
Art igo 7o 
1. Nos casos previstos no no 1 do artigo 8o, o representante da Comissão 
apresenta ao Comité um projecto das medidas a adoptar. O Comité emite o seu 
parecer relativamente a esse projecto, num prazo estabelecido pelo presidente 
em função da urgência do assunto em causa. O parecer é emitido pela maioria 
prevista no no 2 do artigo 148o do Tratado relativamente à adopção das 
decisões que o Conselho é Instado a tomar sob proposta da Comissão. Por 
ocasião das votações no âmbito do Comité, os votos dos representantes dos 
Estados-membros são sujeitos à ponderação definida no artigo supracitado. O 
Presidente não participa na votação. 
2. A Comissão adopta as medidas previstas, quando estão conformes com o parecer 
do Comi té. 
3. Quando as medidas previstas não estiverem conformes com o parecer do Comité, 
ou na ausência de parecer, a Comissão apresenta ao Conselho, no mais breve 
prazo, uma proposta relativa às medidas a adoptar. O Conselho delibera por 
maior ia qua I If içada. 
4. Se o Conselho não tiver deliberado após decorrido o prazo de um mês a contar 
da data em que o assunto lhe foi submetido, as medidas propostas são 
adoptadas pela Comissão. 
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Artigo 8o 
1. 0 processo estabelecido no artigo 7o é aplicável relativamente a : 
elaboração e actualização dos programas de trabalho referidos no no 3 
do art I go 6o; 
avaliação dos projectos referidos no ponto 2 do Anexo III, bem como 
do montante previsto da contribuição financeira da Comunidade, quando 
esses projectos estão sujeitos ao processo ordinário referido no 
ponto 4 do Anexo III e o referido montante é superior a 5 milhões de 
ecus; 
avaliação de todos os projectos submetidos ao processo excepcional 
referido no ponto 4 do Anexo III bem como do montante previsto da 
contribuição financeira da Comunidade; 
medidas a adoptar para avaliação do programa. 
2. A Comissão pode consultar o Comité relativamente a qualquer matéria que se 
Insira no âmbito de aplicação do programa. 
3. A Comissão informa o Comité no que respeita a : 
evolução do programa; 
projectos de convites para a apresentação de propostas referidos no 
no 3 do art igo 60; 
projectos, referidos no ponto 2 do Anexo III, sujeitos ao processo 
ordinário, relativamente aos quais a participação da Comunidade não 
excede 5 milhões de ecus, bem como resultados da avaliação 
respectiva; 
medidas de acompanhamento, referidas no ponto 2 do Anexo III; 
acções concertadas, referidas no ponto 2 do Anexo III. 
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Ar 11 go 9o 
Na execução do presente programa, podem Igualmente ser decididos, se necessário, 
programas complementares, na acepção do artigo 130O-L, participações, na acepção 
do artigo 130O-M, e empresas comuns ou quaisquer outras estruturas, na acepção do 
artigo 130O-0 do Tratado. 
Artigo 100 
No caso de a cooperação com países terceiros e organizações internacionais, para 
a prossecução dos objectivos do presente programa, exigir compromissos jurídicos 
entre a Comunidade e terceiros, a Comissão fica autorizada a negociar, nos termos 
do artigo 130O-N do Tratado, acordos internacionais que determinem as modalidades 
dessa cooperação. 
A decisão relativa à conclusão desses acordos ó adoptada nos termos do processo 
referido no no 2 do artigo 130O-Q do Tratado. 
Artigo 110 
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. 
Feito em Bruxelas, em .... 
Pelo Conselho, 
0 Presidente 
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Anexo I 
OBJECTIVOS E CONTEÚDO CIENTÍFICOS E_ TÉCNICOS 
As orientações do terceiro programa-quadro, os seus objectivos científicos e técnicos e as 
motivações em que se inspira constituem parte integrante do presente programa 
específico. 
O parágrafo 2 do anexo II do referido programa-quadro também é parte integrante deste 
programa específico, excepto es disposições relativas as acções de medições e ensaios (que 
fazem parte de um outro programa específico). 
Uma característica importante em todas as áreas de investigação consistirá em abordar 
os impactos ambientais dos produtos e dos processos e o ambiente de trabalho será 
incluído como elemento estratégico em todas as partes do programa. Tal exigirá ligaçes 
com outros programas que tratem do ambiente, saúde e mediçes e ensaios, para tomar 
em consideração os progressos na avaliação de riscos e na toxicologia. 
Serão apoiados projectos integrados em áreas seleccionadas em que há necessidade de 
reunir uma série de tecnologias. Um exemplo particular é a área dos transportes - tendo 
também em consideração os aspectos logísticos da harmonização e da normalização - em 
que tais projectos poderiam incluir o "automóvel limpo" e a tecnologia aeronáutica 
(sujeita a uma avaliação positiva da presente acção na área 5 do Programa 
BRITE/EURAM). Outros projectos poderiam incluir a construção civil, a engenharia de 
produção, (por exemplo, fabrico ou transformação limpos) e o vestuário. 
Serão encorajadas ligaçes com projectos EUREKA, ligaçes que alargarão a experiência com 
o BRITE/EURAM nos casos em que os resultados tenham sido aproveitados em projectos 
EUREKA. 
Com base e à luz dos aspectos supracitados, apresenta-se seguidamente a descrição 
analítica do conteúdo do presente programa específico. 
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Área 1. Materiais - Matérias-primas 
O objectivo consiste em contribuir para o melhoramento do comportamento funcional dos 
materiais a um custo que permita a exploração industrial competitiva numa vasta gama 
de aplicações, não estando estas restringidas a elementos de elevado desempenho. E dado 
destaque à utilização inovadora de minérios, metais e materiais industriais, incluindo a 
respectiva prospecção, exploração, recuperação, transformação, produção e reciclagem. 
Matérias-primas 
O objectivo consiste, neste caso, no melhoramento de processos existentes e no domínio 
de novas tecnologias competitivas. 
A investigação abordará o desenvolvimento de métodos para a aplicação de processos e 
o ensaio de tecnologias, melhorando assim a produção e permitindo que novas minas 
abram e outras se tornem mais económicas. Será prestada uma atenção especial a técnicas 
integradas e à modelização para a prospecção de depósitos minerais e para a exploração 
e processamento de minérios e de rochas e, em especial, dos recursos de natureza 
complexa que contenham metais de base e estratégicos. 
Será prosseguida a investigação que forneça uma melhor compreensão de sistemas 
integrados para servirem do apoio a métodos avançados de prospecção de depósitos 
ocultos, transformação hidrotérmica, biológica ou química, tecnologias de mineração e de 
trabalho em pedreiras e aos necessários para a produção de metais de elevada pureza, 
barro cozido e minérios industriais. Serão empreendidos trabalhos sobre tecnologias de 
perfuração novas au melhoradas para se conseguir uma prospecção e uma exploração 
económicas. Será dirigida uma atenção especial à investigação pré-normativa relacionada 
com as condiçes de segurança no trabalho e com o impacto ambiental das tecnologias de 
exploração a desenvolver. 
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Reciclagem 
O objectivo neste caso consiste em reforçar o âmbito e a eficácia das tecnologias de 
reciclagem. Serão minimizadas as implicaçães económicas e estratégicas com a perda de 
muitos metais e materiais valiosos, incluindo os sujeitos a oferta reduzida. Será reduzido 
o dano ambiental decorrente de efluentes nocivos. 
Um objectivo particular consiste no desenvolvimento de novas tecnologias de 
transformação para enfrentar o desafio da exploração dos resíduos, especialmente 
desperdícios e sucata, contendo metais convencionais e/au preciosos e estratégicos, 
decorrentes dûs ramos principais da indústria transformadora como a indústria electrónica, 
electromecânica, automóvel, aeronáutica, metalúrgica, petroquímica, de construção civil, 
etc. Será também prestada atenção ao desafio complexo da reciclagem de materiais 
compósitos e avançados. 
Será encorajada a investigação em tecnologias para a separação física e/ou química de 
metais contendo resíduos para aumentar a escala e a eficiência da reciclagem e a 
aplicabilidade de materiais reciclados. A investigação abrangerá também tecnologias 
térmicas, a hidrometalurgia e a refinação aplicadas à transformação de resíduos 
complexos, materiais compósitos, novos materiais, ligas e sucatas multielementos. 
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Materiais novos e melhorados 
Os objectivos neste caso consistem em desenvolvimentos em materiais convencionais 
destinados a artigos produzidos em série com propriedades e desempenho melhorados a 
custo razoável; materiais estruturais avançados para sistemas de elevado comportamento 
funcional (isto é, metais, materiais cerâmicos, polímeros e respectivos compósitos 
associados); e materiais funcionais avançados (tais como polímeros condutores, 
supercondutores de energia, magnetos de elevado comportamento funcional e novos 
materiais electrónicos) incluindo a respectiva transformação. 
No domínio dos materiais convencionais destinados a artigos produzidos em serie, será 
prestada atenção às tecnologias de produção e de controlo da qualidade e às regras de 
previsão do comportamento a longo prazo necessárias para satisfazer os requisitos dos 
consumidores, tais como a consistência e a fiabilidade. 
A investigação será dirigida para novos desenvolvimentos ou inovaçes radicais em 
materiais avançados para aplicaçes-chave de engenharia que possam ter também 
importantes efeitos noutras áreas industriais. 
Será dada uma ênfase especial ao desenvolvimento de materiais com propriedades 
especificas, explorando progressos na compreensão dos efeitos de estrutura. Serão 
abordadas técnicas para preparar os materiais em função dos requisitos, técnicas que 
devem resultar num melhoramento da eficácia da I&D neste domínio. 
No que diz respeito aos materiais técnicos cerâmicos , será prestada atenção ao controlo 
melhorado da microestrutura e tecnologias de transformação e aos problemas 
fundamentais associados à fiabilidade e à fragilidade. Relativamente à investigação no 
domínio da engenharia dos compósitos, serão abordadas as tecnologias necessárias para 
tratar dos problemas associados à produção em grande escala. 
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Quanto aos materiais polímeros, a investigação terá como objectivo uma melhor 
compreensão das relaçes entre a estrutura, a morfologia e as propriedades. O 
desenvolvimento e melhoradas de novas tecnologias de transformação para produzir 
componentes fiáveis será também abordado para alargar a aplicação deste tipo de 
materiais. Em especial, a investigação terá como objectivo desenvolver termoplásticos 
técnicos que mantenham as suas propriedades mecânicas a temperaturas elevadas e que 
possam ser produzidos através de vias térmicas de transformação de custo mais reduzido. 
No caso dos supercondutores, o desafio é no sentido de aumentar a densidade de corrente 
e a capacidade críticas máximas juntamente com progressos em tecnologias de aplicação, 
incluindo o fabrico, a formação de cabos e a fiabilidade. Esta investigação será 
complementar aos trabalhos que venham a ser executados no programa específico sobre 
tecnologias da informação (TI) previsto na decisão 90/.../CEE, Euratom relativa à 
preparação de materiais para aplicaçes específicas das TL 
Os trabalhos pré-normativos necessários para acelerar a aplicabilidade de novos materiais 
incluirão a investigação relativa à respectiva classificação, juntamente com a 
caracterização para estabelecer o desempenho e minimizar o respectivo impacto na saúde 
e no ambiente. 
Área 2. Concepção e transformação 
O objectivo consiste em melhorar a capacidade da indústria de conceber e transformar 
produtos que sejam, ao mesmo tempo, extremamente competitivos e ambiental e 
socialmente aceitáveis. A investigação será dirigida para disciplinas difusoras avançadas 
tais como a mecânica, a óptica, a acústica, a dinâmica dos fluídos e a engenharia de 
processo, e respectiva integração em novos desenvolvimentos tecnológicos como a 
optomatrónica (óptica, materiais e electrónica), a mecatrónica (engenharia mecânica, 
computação e electrónica), as tecnologias de corte com perdas nulas, a microtecnologia 
e a engenharia molecular. 
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Concepção 
A investigação em concepção abordará o impacto sobre o comportamento funcional, o 
fabrico e os custos do ciclo de vida dos produtos. Esta abordagem ligará os requisitos 
de informação inerentes ao processo de concepção em engenharia (por exemplo, forma 
material do produto, fabrico e função) com os procedimentos organizativos e os factores 
humanos subjacentes ao processo. Estes trabalhos são complementares à abordagem do 
modelizador de produtos incluída como tema avançado de TI no programam específico 
sobre tecnologias da informação previsto na Decisão 90/.../CEE, Euratom. 
A investigação abordará os modos de colapso e a análise de defeitos através de técnicas 
de modelização baseadas na mecânica da fractura, na tribologia, na dinâmica dos fluidos, 
na análise da corrosão, etc. A implementação destas abordagens de concepção pode 
requerer a adaptação de ferramentas de suporte lógico para aplicaçes específicas. 
A investigação em concepção será dirigida para a concepção quanto à facilidade de 
manutenção, reciclagem ou reutilização com vista a reduzir os custos totais de vida. A 
investigação em modelização melhorada e em técnicas de criação rápida de protótipos 
apoiará o processo de concepção em engenharia que aborda a validação, optimização e 
previsão do comportamento em serviço de produtos. 
A investigação pré-normativa terá como objectivo estabelecer códigos de boa prática de 
concepção. 
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Fabrico 
A investigação sobre a qualidade de fabrico abordará a utilização de processos eficientes 
e económicos de fabrico e integrará outros aspectos incluindo a interface com a 
concepção, o controlo da qualidade e o ambiente de trabalho. 
Será prestada atenção a tecnologias flexíveis de produção em pequena série e também 
à tecnologia de produção em massa para satisfazer uma necessidade emergente de 
produtos técnicos idênticos em grandes quantidades. Em particular, serão abordadas 
tecnologias adequadas de aplicação de materiais e outras relacionadas, tais como as 
destinadas à engenharia de precisão ou incorporação de produtos cerâmicos num 
ambiente de produção em massa, bem como tecnologias de enformação, maquinagem e 
montagem de componentes miniaturizados. 
A investigação será dirigida para a adaptação de sistemas de CIM existentes para 
satisfazer as necessidades especiais da indústria e particularmente as das pequenas e 
médias indústrias. 
A investigação em processos de enformação definitiva ou quase definitiva será apoiada 
para reduzir desperdícios caros e ambientalmente prejudiciais. 
A investigação em engenharia química desenvolverá abordagens integradas. Assuntos de 
estudo podem incluir a modelização de processos, a tecnologia da separação, a engenharia 
molecular, a ciência da catálise e dos tratamentos de superfífie e os sensores químicos. 
A investigação fundamental no domínio da mistura e da agitação e da tecnologia das 
partículas e dos pós será apoiada para desenvolver uma melhor compreensão do que a 
fornecida pelas abordagens empíricas actuais. A investigação será também dirigida à 
compreensão de processos particulares como base para suportes lógicos preparados para 
necessidades específicas. 
- 1. 
REPARTIÇÃO INDICATIVA DAS DESPESAS 
em percentagem, para o período 1990-1994 Anexo l l 
Área 1. Materials - Matérias-primas 
- Matérias-primas e Reciclagem 12 
- Mater iais 50-60 
Área 2. Concepção e Transformação 30 - 40 
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Anexo 111 
MODALIDADES DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA 
E ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS RESULTADOS RESPECTIVOS 
A Comissão executa o programa com base no conteúdo cientifico e técnico 
definido no Anexo I. 
As modalidades de realização do programa, referidas no artigo 3o, 
incluem: projectos de investigação e de desenvolvimento tecnológico, 
medidas de acompanhamento e acções concertadas. 
As actividades de investigação directa realizadas pelo CCI serão objecto 
de uma decisão especifica do Conselho. 
Os projectos são objecto de contratos de 
desenvolvimento tecnológico a custos repartidos. investigação e de 
As medidas de acompanhamento consistem na aplicação dos recursos que 
permitam uma execução técnica apropriada e a gestão e avaliação do 
programa, bem como a divulgação adequada e a acessibilidade dos 
resultados, a coordenação, a formação e a sensibilização dos 
participantes no programa. 
As acções concertadas são aquelas definidas pelo Regulamento Financeiro. 
Os participantes nos projectos devem ser pessoas singulares ou 
colectivas estabelecidas na Comunidade^6), como universidades, 
organismos de investigação e empresas industriais, incluindo pequenas e 
médias empresas, ou associações destas, nomeadamente agrupamentos 
europeus de interesse económico (AEIE). 
As pessoas singulares ou colectivas estabelecidas nos países que 
concluíram com a Comunidade acordos que prevêem uma cooperação em 
matéria de investigação cientifica e técnica, podem, com base no 
critério da vantagem mútua, participar nos projectos empreendidos no 
âmbito do presente programa. Este tipo de contraentes não beneficia da 
participação financeira da Comunidade, contribuindo para as despesas 
administrativas gerais. 
(6) Para efeitos do disposto no presente programa, o Centro Europeu de 
Investigação Nuclear (CERN), cuja sede é em Genebra e cujas 
Instalações estão, na sua maioria, localizadas em território da 
Comunidade, pode participar nos contratos. 
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4. A selecção dos projectos dever-se-á processar de acordo com a seguinte 
ordem de prioridade, sendo o primeiro método a regra e o segundo a 
excepção: 
Os participantes nos projectos serão seleccionados com base no processo 
ordinário dos convites para a apresentação de propostas referidos no no 
3 do artigo 6o e publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. 
A Comissão poderá, além disso, aceitar propostas, segundo um processo 
excepcional e nas condições a seguir referidas, caso estas sejam de 
molde a conceder um contributo especialmente promissor e significativo a 
nível da originalidade do tema proposto, da novidade da abordagem 
científica e técnica ou da metodologia de execução, tendo igualmente em 
conta a natureza especial dos proponentes. 
A avaliação técnica favorável de tais propostas não poderá ser por si só 
uma justificação suficiente para aceitar o projecto; com efeito, este 
processo excepcional só poderá aplicar-se após se ter verificado que a 
natureza do projecto, tal como acima definida, não justifica um recurso 
ao processo normal de convites para a apresentação de propostas. 
0 processo excepcional deve concluir-se antes do processo ordinário de 
modo que se possa determinar com precisão o montante disponível para a 
participação financeira da Comunidade nos projectos aceites segundo o 
processo ordinário. A data de encerramento do processo excepcional é 
publicada anualmente no Jornal Oficial. 
0 montante da participação financeira da Comunidade para o conjunto dos 
projectos aceites pelo processo excepcional é decidido anualmente em 
função dos projectos seleccionados segundo critérios de excelência 
especialmente severos. Este montante não pode, de modo algum, exceder 
15%, podendo ser revisto anualmente à luz da experiência adquirida. 
A Comissão elaborará um vademecum que especificará o conjunto das regras 
aplicáveis a este processo excepcional a fim de garantir a sua 
transparência. 
5. Os projectos devem prever a participação de, pelo menos, dois parceiros 
independentes entre si, estabelecidos em Estados-membros diversos. 
- 21 -
6. A Comissão pode instigar os participantes a constituir um AEIE ou a 
concluir outros acordos para a execução de projectos, como os de grande 
envergadura, que permitam uma gestão descentralizada adaptada às 
especificidades do projecto. 
7. A divulgação dos conhecimentos adquiridos no âmbito de realização dos 
projectos é efectuada, por um lado, no interior do programa especifico 
e, por outro, através de uma acção centralizada em conformidade com a 
decisão referida no terceiro parágrafo do artigo 4o da Decisão 
90/221/Euratom, CEE. 
FINANCIAL STATEMENT (1) 
1. BUDGET HEADING AND TITLE 
Part B of the general budget 
Subsection 6, Item 6121 
Specific programme of Community RTD activities in the field of Industrial and Materials 
Technologies (1990 - 1994). 
2 LEGAL BASE 
Article 130 Q(2) of the Treaty. 
3. OBJECTIVES AND DESCRIPTION 
See Annex I of the proposal. 
4. FINANCIAL IMPLICATIONS 
Amounts deemed necessary in MIO V.Cll : 
Programme implementation 663.30 
Centralised action for dissemination and exploitation 6.70 
TOTAL 670.001 
The indicative operational breakdown of the ECU 663.3 million for the programme 
implementation is given in Annex II of the proposal. 
1 excluding JRC activities (78 MIO ECU) 
Indicative multiannual schedules 
1990 1991 1992 1993 19942 TOTAL 
Commitments - 139 170.87 198 155.43 66330 
Payments - 13 94.50 154 401.80 66330 
The definitive yearly amounts will be determined by the budgetary authority in accordance with the 
financial perspectives for the period 1990-1992 (annexed to the Interinstitutional Agreement of 29 
June 1984) and with subsequent financial perspectives which may be adopted for 1993 and 1994. 
5.STAFF AND ADMINISTRATIVE EXPENDITURE 
In addition to the principal means of action which are contracts (annex III), the above amounts 
include programme-related staff and administrative expenditure estimated at no more than 35 
MIO ECU. 
The expenditure on staff will not exceed 3% of the amount deemed necessary for the programme 
implementation. This implies a maximum of 81 statutory posts (A, B and/or C) at any given time 
during the life of the programme. The infrastructure costs related to statutory staff will be borne 
by Part A of the budget. 
6.IMPLICATIONS FOR REVENUE 
The contributions by third country contractors towards the cost of administration of the 
programme will be reused pursuand to articles 27.2 and 96 of the Financial Regulation3. 
7 TYPES OF CONTROL 
Control will be exercised by : 
the Programme Management Committee (scientific control) 
the services of the DG responsible for the execution of the programme, possibly assisted 
by independent experts 
the Commission's Financial Controller 
for the payment appropriations : 1994 and beyond 
3 Financial Regulation of 21 December 1977, as last amended by Regulation 610/90 of 
March 1990. 
In accordance with Article 2 of the Financial Regulation(3), the use of appropriations will be 
subject to analyses of cost-effectiveness and the realisation of quantified objectives will be 
monitored. 
External audit may be carried out by the Court of Auditors in accordance with the Treaty. 
STATEMENT OF IMPACT ON COMPETITIVENESS AND EMPLOYMENT 
The main reason for introducing the measure 
The proposed programme is aimed at promoting collaborative technological research to enhance 
the competitive position of the Community's manufacturing industries, in particular SMEs. An 
important purpose of this European Community programme is to bring together complementary 
research of industrial firms, research institutes, universities and other organizations from different 
countries in the Community through transnational cooperation. 
Features of the businesses in question 
The proposed programme is directed at European manufacturing industries where there is a need 
to improve technology in order to enhance competitive performance. The target companies 
include a large proportion of SMEs such as those which already participate in the 
BRITE/EURAM and Raw Materials and Recycling programmes. 
Obligations imposed directly on business 
The same obligations are imposed on all institutions participating in the programme including : 
conformity of the proposed research with the technical annex of the project, transnational 
cooperation, sharing of costs, free site-access to Commission agents, participation in seminars and 
meetings of contractors organized by the Commission, and annual reports of activities and results. 
4. Indirect obligations likely to be imposed on business by national, regional or local 
authorities 
No such obligations are foreseen following the implementation of this Council decision. 
5. Special provisions in respect of SMEs 
Subject to the success of the pilot scheme, the Commission will support Feasibility Awards to help 
small and medium sized undertakings establish the feasibility of a device, process or concept as 
a means of enhancing their potential to find a partner in a subsequent call for proposals under 
the shared cost action. The Commission will support up to 75 % of the cost of research lasting 
up to six months. High standards of evaluation will ensure that the awards are highly competitive 
and recognized as prestigious. 
The Commission will support Cooperative Research which will help companies, particularly small 
and medium sized undertakings generally not having their own research facilities, to carry out 
R&D to address their common problems. 
When a choice has to be made between projects of similar technical merit and likely industrial 
impact, preference will be given to those projects involving SMEs. 
A particular advantage lor SMEs in participating in the programme is that all signatories to a 
contract are treated on an equal footing; even when making a relatively small contribution, a 
contractor has the right of full access to the foreground information arising from the research 
project. 
6- Likely effects on : 
a. The competitiveness of business 
As the programme is aimed at research not leading directly to new commercial products 
or processes, there will be no immediate effect on the competitiveness of businesses. 
In the longer term, the programme is directed at improving the technological competences 
of European industry in general and of small and medium sized enterprises in particular. 
A number of projects in the programme will deal with technical problems specific to SMEs. 
The majority of the participants in these projects will be SMEs. The results of the 
projects, if successful, will be of real benefit to SMEs in the longer term. 
As the technical work develops, dissemination of information about the research results 
will commence. 
b. Employment 
The effects on employment (inasmuch as these can be measured) of the programme are 
and will continue to be of an indirect and positive nature in the immediate term. 
7. Consultation of representative organizations 
The Industrial Research and Development Advisory Committee (IRDAC), in which the European 
Trade Union Confederation (ETUC), the European Centre for Public Enterprises (ECPE), the 
Union of Industries of the European community (UNICE) and the Federation of European 
Industrial Cooperative Research Organizations (FEICRO) are represented, has been consulted 
during the preparation of the new programme, and has been consulted on the technical subjects 
of the programme. 

ISSN 0257-9553 
COM(90) 156 final 
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PT 13 16 
N.° de catálogo : CB-CO-90-239-PT-C 
ISBN 92-77-60713-0 
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