COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, 4.6.2018 COM(2018) 388 final RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO COSME

Programa para a Competitividade das Empresas e das PME 2014-2020







Relatório de Acompanhamento 2015

Monitoring Report 2015 {SWD(2018) 299 final}

{SWD(2018) 300 final}







Índice 1. Introdução 2. Atividades e resultados de 2015 2.1 Acesso ao Financiamento 2.2 Acesso aos mercados 2.3 Melhoria das Condições de Enquadramento e da Competitividade 2.4 Promoção do Empreendedorismo e da Cultura Empresarial 3. Medidas de apoio e Despesas Administrativas 4. Contribuição para o Objetivo de Integrar as Considerações Climáticas 5. Conclusão ANEXO



1. Introdução O COSME é o programa de ações da União Europeia para melhorar a competitividade das empresas, com especial ênfase nas pequenas e médias empresas (PME). Este programa baseia-se no Programa para o Espírito Empresarial e a Inovação (PEEI) criado para o período de 2007-2013 no âmbito do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (PCI). As ações do COSME visam otimizar as sinergias com outros programas de despesa da União Europeia, em particular os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) e o programa Horizonte 2020 que inclui as atividades de inovação que anteriormente faziam parte do PEEI. O programa COSME acrescenta valor tratando questões transnacionais e deficiências do mercado em quatro áreas fundamentais definidas pela base jurídica:

1.Melhoria do acesso das PME ao financiamento sob a forma de capitais próprios e dívida (pelo menos 60 % da dotação orçamental global); 2.Melhoria do acesso aos mercados dentro e fora da União (21,5 %); 3.Melhoria das condições de enquadramento para as empresas e da competitividade das mesmas, incluindo as PME (11 %); 4.Promoção do empreendedorismo e da cultura empresarial (2,5 %). Para além dos 28 Estados-Membros da UE, os seguintes países participaram no COSME em 2015: Albânia, Sérvia, Arménia, Turquia, Montenegro, antiga República jugoslava da Macedónia e Moldávia. A Comissão é responsável pela execução geral do COSME. O primeiro objetivo é executado através de instrumentos financeiros que são confiados ao Fundo Europeu de Investimento (FEI). A execução das ações ao abrigo dos objetivos 2, 3 e 4 é em grande medida delegada à Agência de Execução para as PME (EASME). Também se prevê a gestão indireta por parte de organizações internacionais no caso de determinadas atividades analíticas e de aferição de desempenhos. O presente relatório apresenta uma visão geral da execução orçamental do COSME em 2015, em conformidade com o artigo 15.º do Regulamento COSME, incluindo medidas de apoio e despesas de natureza administrativa. Os pormenores da execução de cada objetivo estão incluídos no anexo 1. O anexo 2 contém a lista dos beneficiários dos convites à apresentação de propostas.



2. Atividades e resultados de 2015 A base jurídica do COSME especifica um orçamento geral indicativo de 2,3 mil milhões de EUR para o período de sete anos do programa (2014-2020). O orçamento respeita um ciclo de despesa, prevendo-se o aumento progressivo das autorizações até ao último ano do programa em 2020. Prevê-se que as dotações de pagamento sigam a mesma tendência, embora com um nível inferior em 2015, visto que o programa teve ainda de criar os compromissos jurídicos necessários para a geração de pagamentos. A base jurídica do COSME especifica que o programa é executado através de um programa de trabalho anual e de medidas de apoio. O orçamento também inclui dotações administrativas para a gestão do programa. O orçamento do COSME é executado através de quatro rubricas orçamentais com dotações especificadas pela respetiva decisão de financiamento revista para 2015. Após a adição das contribuições dos países terceiros, das dotações não utilizadas do período de programação anterior e de transferências diversas, o orçamento disponível para 2015 foi: a) rubrica orçamental 02 01 04 01 para despesas administrativas: 4 199 483 EUR b) rubrica orçamental 02 01 06 01 para o funcionamento da agência EASME: 8 112 465 EUR

c) rubrica orçamental 02 02 01 para todas as outras despesas operacionais: 117 350 819 EUR d) rubrica orçamental 02 02 02 para acesso ao financiamento de despesas operacionais: 200 036 997 EUR A decisão de financiamento para medidas de apoio prevê uma contribuição de 8 342 000 EUR, incluída na rubrica orçamental 02 02 01 do orçamento geral da União Europeia para 2015. Em média, 92 % das atividades do COSME, com exceção do acesso ao financiamento, foram delegadas à EASME . No total, foram autorizados 99 % dos 329 milhões de EUR disponíveis. No que diz respeito aos pagamentos, a taxa de execução foi, em média, de 89 %.



2.1 Acesso ao Financiamento O Regulamento COSME especifica que pelo menos 60 % do orçamento total (1,4 mil milhões de EUR) tem de ser destinado aos instrumentos financeiros para 2014-2020. Em 2015, o acesso ao financiamento representou 59,2 % da dotação financeira disponível para o COSME. O orçamento final disponível para os instrumentos financeiros e para as ações de acompanhamento, incluindo a EFTA e a contribuição dos países terceiros para o programa, foi de 200 milhões de EUR. O orçamento total autorizado para o Mecanismo de Garantia de Empréstimo (LGF) perfez a quantia de 148,5 milhões de EUR e o orçamento total autorizado para o Mecanismo de Capital Próprio para o Crescimento (EFG) ascendeu a 50,7 milhões de EUR. O orçamento autorizado em 2015 para ações de acompanhamento atingiu 0,8 milhões de EUR. Essas ações incluíram a promoção dos instrumentos financeiros e a recolha de dados sobre o acesso das PME ao financiamento. Mecanismo de Garantia de Empréstimo Foram assinados 27 acordos de garantia em 2015 ao abrigo do LGF com intermediários financeiros situados em 17 países (16 Estados-Membros e um país terceiro participante). Mais de 51 000 PME receberam financiamento de quase 1 300 milhões de EUR ao abrigo do LGF, o que também foi possível graças ao reforço do LGF através da capacidade adicional de absorção de riscos proporcionada pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), disponível desde julho de 2015. A execução continuou a superar as expectativas e confirmou a elevada procura no mercado de financiamento para PME de risco mais elevado, especialmente start-up ou pequenas empresas. Mecanismo de Capital Próprio para o Crescimento Em 2015, o FEI assinou cinco autorizações ao abrigo do EFG para a constituição de fundos essencialmente voltados para investimentos na Itália, na França, nos Países Baixos, na Grécia e na Alemanha, mas também abertos a investimentos transfronteiras. O volume esperado dos investimentos em beneficiários finais elegíveis é de quase 395 milhões de EUR e prevê-se que forneça capital de risco a cerca de 53 PME. Das cinco operações assinadas em 2015, duas referem-se a fundos de crescimento e de expansão e três dizem respeito a fundos multifases, em combinação com o mecanismo de capital próprio para a fase inicial do InnovFin, criado no quadro do Horizonte 2020. No final de 2015, duas dessas operações foram encerradas sem condições e os respetivos acordos de financiamento foram assinados com todos os investidores. As outras três operações foram assinadas sem condições em 2016. Os primeiros investimentos em PME realizaram-se em 2016. Em 2015, o MIC (Mecanismo a favor das PME Inovadoras e de Elevado Crescimento) continuou igualmente a fornecer capital de risco a PME, com investimentos em capitais próprios em mais 68 PME. Desde o seu início, o MIC mobilizou mais de 3,1 mil milhões de financiamento de capitais próprios para mais de 500 PME. Este número continuará a aumentar durante os próximos anos uma vez que o período de investimento ainda está em curso para vários fundos. Atividades de sensibilização Em 2015, a Comissão continuou a atualizar e a promover o portal único dedicado aos instrumentos financeiros da UE. O portal fornece informações sobre como as empresas podem ter acesso ao COSME e a outros instrumentos financeiros da UE apoiados pelo Horizonte 2020, EaSI, FEEI, FEIE e recursos do grupo BEI. Melhorias do ponto de vista técnico conferiram ao portal a capacidade de dar resposta às necessidades de um número crescente de utilizadores de comunicações móveis. Várias atividades de promoção, incluindo a otimização dos motores de busca, ajudaram a aumentar as visualizações de página mensais de 100 000, no início de 2015, para 150 000, em novembro de 2015. Em cooperação com as partes interessadas a nível nacional e a organização parceira, a Comissão organizou igualmente oito eventos sobre o acesso ao financiamento em 2015, o que aumentou o número total destes eventos para 29 (abrangendo os 28 Estados-Membros e antiga República jugoslava da Macedónia). Em geral, estiveram presentes nesses eventos mais de 3 000 participantes. A Comissão, juntamente com o Banco Central Europeu, realiza inquéritos periódicos sobre o acesso das empresas ao financiamento (SAFE), que fornecem informações sobre a situação financeira, as necessidades de financiamento, o acesso a financiamento e as expectativas das PME. Os resultados de 2015 mostraram que o acesso ao financiamento era a principal preocupação de 10 % das PME da UE em 2015 (que era de mais de 15 % em 2013), sendo que os empréstimos bancários permanecem a forma de financiamento externo mais importante para 50 % das PME. 2.2 Acesso aos mercados

O Regulamento COSME especifica que um valor indicativo de 21,5 % do orçamento total deve destinar-se a facilitar o acesso aos mercados. Em 2015, 61,5 milhões de EUR foram dedicados à internacionalização das PME. O COSME presta apoio a empresas europeias, especialmente a PME, para as ajudar a beneficiar do mercado único, através da criação de relações comerciais fora dos seus países, bem como a exportar para fora da Europa. Rede Europeia de Empresas A Rede Europeia de Empresas (REE) oferece serviços integrados de apoio às empresas que pretendem inovar, crescer e explorar oportunidades no mercado único e em países terceiros. Anualmente, a rede presta serviços a cerca de 250 000 PME, incluindo serviços de consultoria especializada a cerca de 70 000 PME. Uma avaliação do desempenho da rede mostra que as PME que utilizam a REE registam um crescimento do emprego e do volume de negócios 3,1 % superior ao das empresas que não o fazem. Em 2015, havia 527 organizações participantes provenientes de 90 consórcios abrangendo todas as regiões da UE e oito países participantes no COSME, incluindo a Sérvia e a Arménia que aderiram à rede. Foram criados acordos-quadro de parceria e assinados acordos de subvenção específicos para o primeiro período operacional de 2015-2016. A contribuição média da UE para os custos elegíveis dos parceiros da rede é de cerca de 53 %. Além disso, foram assinados 30 acordos de cooperação para Centros de Cooperação Empresarial em 29 países terceiros. Esses centros focam as suas atividades em serviços de parceria que financiam através de recursos próprios. (A lista atual de parceiros está disponível em https://een.ec.europa.eu/ ). Além disso, também foram assinadas condições de adesão para membros associados com 13 organizações. Em 2015, a Comissão, a EASME e os membros da Rede Europeia de Empresas criaram um grupo de trabalho para as questões relativas ao acesso ao financiamento. A criação deste grupo revelou-se uma medida eficaz, pois ajudou tanto a aumentar o interesse no COSME e noutros instrumentos financeiros da UE, garantindo assim o êxito da sua execução em toda a Europa, como a reforçar a capacidade de consultoria financeira da rede. A ação voltada para o reforço da preparação das PME para se internacionalizarem, que tem como título provisório «Ready2Go», visa proporcionar às empresas a oportunidade de alargarem os seus horizontes, criarem contactos internacionais e se destacarem no mercado global. Esta ação, que teve início em setembro de 2016, proporcionará oportunidades de formação e de estabelecimento de redes. Outras atividades O desenvolvimento da cooperação UE-Japão continua graças a uma subvenção anual de 2,8 milhões de EUR para o Centro UE-Japão, a fim de melhorar o acesso das empresas europeias ao mercado japonês, fornecendo-lhes as informações necessárias a respeito das condições locais e familiarizando-as com as práticas comerciais e industriais que as empresas da UE enfrentam no Japão. É igualmente fornecida formação sobre tecnologias de produção, gestão de qualidade e inovação, com vista à melhoria da competitividade das empresas da UE. O portal «A sua Europa - Empresas» atraiu 1,6 milhões de visitantes únicos em 2015, o que corresponde a um aumento de 21 % em relação a 2014. As secções mais visitadas são: IVA e alfândegas (44 %), financiamento (24 %), e arranque e crescimento (11 %). Uma nova funcionalidade permitiu aos utilizadores que precisam de mais aconselhamento especializado colocarem questões diretamente a um membro da Rede Europeia de Empresas (REE). Os parceiros REE receberam um total de 2 884 pedidos de informação através do formulário disponível no portal. «Financiamento» foi o assunto com mais acessos, seguido de «vender no estrangeiro» e «legislação da UE e investigação». De acordo com um inquérito aos visitantes do portal, mais de 83 % dos utilizadores classificam o portal como excelente, bom ou satisfatório. 2.3 Melhoria das Condições de Enquadramento e da Competitividade O Regulamento COSME especifica que um valor indicativo de 11 % do orçamento total deve destinar-se à melhoria das condições de enquadramento e da competitividade. Em 2015, foram direcionados para este objetivo 24,3 milhões de EUR no quadro do programa de trabalho e 5,8 milhões de EUR no quadro das medidas de apoio, representando 11,7 % da dotação financeira. O COSME financiou ações destinadas a reduzir os encargos administrativos, fortalecer a coordenação entre as políticas industriais dos Estados-Membros e reforçar a utilização do princípio «pensar primeiro em pequena escala». O COSME promoveu também a eficiência dos recursos, a sustentabilidade e a responsabilidade social das empresas. Foram realizadas ações para melhorar a competitividade de setores estrategicamente importantes na economia europeia, assim como uma série de estudos que em conjunto constituem o relatório sobre a integração no mercado único e a competitividade na UE e seus Estados-Membros. CLUSTERS O programa de internacionalização de clusters para as PME foca-se na promoção da internacionalização de clusters, onde os consórcios interessados têm a oportunidade de desenvolver uma estratégia internacional conjunta e de apoiar a internacionalização das PME fora da Europa, especialmente em domínios emergentes. O programa permite também facilitar a cooperação internacional entre clusters através do desenvolvimento de uma plataforma europeia para a colaboração entre clusters. As iniciativas dos clusters alcançam grupos de empresas especializadas e apoiam a colaboração estratégica inter-regional e internacional. BENS DE CONSUMO BASEADOS NO DESIGN

A ação visa reforçar a competitividade das PME europeias ativas no domínio dos bens de consumo baseados no design, estimulando a adesão do mercado a soluções novas e criativas nessa área. A medida visa colmatar o fosso entre a investigação e a inovação, por um lado, e o mercado, por outro, apoiando o processo de produção comercial, a replicação no mercado e/ou a primeira aplicação de projetos relacionados com produtos, serviços, técnicas ou processos novos. No quadro desta ação, foram adjudicados dez projetos relativos a PME cujo âmbito de aplicação vai desde as soluções digitais inovadoras para melhorar processos de design e de comunicação na cadeia de valor do setor dos têxteis e do vestuário e os produtos inovadores que incorporam tecnologias digitais aos produtos e aos novos modelos de negócio que abordam os desafios ambientais e sociais. De acordo com os participantes, tais ações são necessárias, pois, apesar de existirem já muitas soluções tecnológicas inovadoras, as empresas precisam de ajuda para ultrapassarem algumas barreiras que dificultam o seu acesso ao mercado. TURISMO As iniciativas em matéria de turismo financiadas pelo COSME 2015 contribuíram para reforçar a competitividade do setor europeu do turismo. As iniciativas dedicadas ao aumento dos fluxos de turistas seniores e jovens contribuíram para gerar um prolongamento da época do turismo, que é fundamental para a indústria ganhar competitividade e oferecer postos de trabalho durante todo o ano. Estão a ser cofinanciados 11 projetos (nove sobre os turistas seniores e dois sobre os turistas jovens) durante um período de 12/18 meses. A oferta do turismo temático transnacional a nível da UE foi alargada e diversificada e foram apoiadas e consolidadas novas parcerias público-privadas. A participação de pequenas e microempresas em acordos de parceria realizados no âmbito do turismo tem sido fortemente estimulada e aumentada. Estão a ser cofinanciados dez projetos durante um período de 15/18 meses. As ações para reforçar a acessibilidade do turismo contribuíram para melhorar os equipamentos e os serviços para os turistas com necessidades de acesso especiais. Estão a ser cofinanciados oito projetos sobre itinerários turísticos acessíveis durante um período de 18/24 meses. A visibilidade dos Destinos Europeus de Excelência aumentou, o que dará origem a um maior número de potenciais chegadas de turistas e, consequentemente, de receitas para os locais de destino e para os operadores turísticos. Foram cofinanciados 13 projetos durante um período de 15/18 meses. As atividades e os eventos de sensibilização geraram uma maior visibilidade das iniciativas em matéria de turismo, bem como da sua aceitação. As conferências anuais Fórum Europeu do Turismo e Dia Europeu do Turismo, que reuniram 200 e 400 participantes, respetivamente, contribuíram em grande medida para a troca de opiniões sobre os principais temas de interesse para a indústria do turismo e os Estados-Membros. As observações expressas pelos participantes nos questionários mostram que há uma grande satisfação em relação à escolha dos temas e ao formato e ao conteúdo em debate nesses eventos. Através de uma cooperação bem-sucedida com a Comissão Europeia de Turismo (CET), a visibilidade da Europa enquanto destino turístico tanto para viajantes europeus como para viajantes de países terceiros foi reforçada. Esse resultado foi alcançado graças a várias ações de marketing de marcas e destinos através do portal www.visiteurope.com, no qual a CET publicou 100 novos conteúdos pan-europeus em seis línguas diferentes e desenvolveu novas funcionalidades técnicas. 2.4 Promoção do Empreendedorismo e da Cultura Empresarial O Regulamento COSME especifica que um valor indicativo de 2,5 % da dotação financeira deve destinar-se à promoção do empreendedorismo e da cultura empresarial. Em 2015, um orçamento de 12,9 milhões de EUR foi atribuído à promoção do empreendedorismo, em particular ao programa de mobilidade Erasmus para Jovens Empresários, o que representa 4 % do montante total autorizado para o programa COSME. O convite à apresentação de propostas para o programa Erasmus para Jovens Empresários recebeu um número de propostas superior ao esperado e recebeu uma atribuição adicional de 1 milhão de EUR de excedentes orçamentais de outras atividades. ERASMUS PARA JOVENS EMPRESÁRIOS Até agora , foram registados quase 12 000 perfis de empresários, tendo sido estabelecidas 3 900 correspondências que envolvem 7 700 empresários. Um inquérito demonstra que mais de um terço dos potenciais empresários que participaram no programa criaram efetivamente uma empresa. Além disso, o programa COSME apoiou intercâmbios de melhores práticas para promover a educação para o empreendedorismo na União Europeia. Foi disponibilizado apoio específico para empresários Web. Algumas das ações destinavam-se a grupos específicos como os jovens, as mulheres ou os empresários seniores, disponibilizando orientação e outras medidas personalizadas para facilitar o empreendedorismo nestes grupos. MONITOR DE EMPREENDEDORISMO DIGITAL As tecnologias digitais e a digitalização podem contribuir cada vez mais para dar resposta aos desafios sociais mais prementes na atualidade (incluindo os objetivos em matéria de alterações climáticas) e apoiar o crescimento económico, através do desenvolvimento de novos conhecimentos, produtos e serviços. A utilização plena das novas tecnologias, em particular das TIC, será fundamental para a construção de um futuro mais sustentável e eficiente do ponto de vista energético de modo a combater as alterações climáticas. As tecnologias digitais afetam todo o ciclo de vida do produto e traduzem-se em vantagens substanciais em termos de eficiência energética e de emissões de carbono. Além disso, permitem a gestão dos produtos em fim de vida de uma forma mais inteligente e eficiente do ponto de vista energético. Desde março de 2015, foram organizadas quatro reuniões do fórum de política estratégica para o empreendedorismo digital e duas reuniões do conselho de Estados-Membros para o empreendedorismo digital. Em 10 de março de 2016, foi apresentado um primeiro projeto das recomendações do fórum de política estratégica. 3. Medidas de apoio e Despesas Administrativas

As medidas de apoio do COSME são financiadas no âmbito da rubrica orçamental operacional 02.0201. Em 2015, o total destinado a medidas de apoio foi de 8,3 milhões de EUR. Foram organizadas conferências, sessões de trabalho e reuniões de especialistas com a participação de várias partes interessadas (incluindo autoridades nacionais, organizações das indústrias e dos consumidores, representantes de PME, organizações não governamentais) para discutir os desafios que os diferentes setores industriais enfrentam. Foi dedicada especial atenção às recomendações sobre como melhor responder às necessidades das PME e promover ainda mais a competitividade. As despesas administrativas da DG GROW representaram 5 017 946 EUR, menos de 2 % do montante total autorizado. O orçamento executado para o funcionamento da Agência de Execução para as PME foi de 6 626 000 EUR, representando 2,6 % do orçamento total autorizado. No total, as despesas administrativas representaram 4,6 % da dotação financeira em 2015. A campanha de comunicação corporativa sobre as vantagens do COSME para as PME dirigiu-se a 9 milhões de proprietários de PME em Chipre, França, Grécia, Itália e Espanha. Essa campanha desenvolveu-se em duas fases: primavera de 2015 (rádio) e outono de 2015 (publicidade em linha e em papel). Os objetivos da estratégia de comunicação para as PME foram: colmatar o fosso entre as necessidades das PME e as oportunidades disponíveis; aproximar a comunicação corporativa e a comunicação política; definir a narrativa com uma abordagem local; e avaliar continuamente o impacto das nossas ações. Além disso, a Rede Europeia de Empresas nos países-alvo registou um aumento de pedidos durante a campanha (em especial, ficou provado que pelo menos 1 000 pedidos adicionais de empresários estavam diretamente relacionados com a campanha). As despesas administrativas abrangeram estudos, reuniões de especialistas, ações de informação e comunicação, incluindo a comunicação corporativa das prioridades políticas da União relacionadas com os objetivos gerais do programa COSME. Estavam igualmente abrangidas as despesas associadas a redes de TI e outras despesas com a assistência técnica e administrativa incorridas pela Comissão na gestão do programa COSME. 4. Contribuição para o Objetivo de Integrar as Considerações Climáticas A contribuição do programa COSME para o objetivo de integrar as considerações climáticas, estabelecido para todos os programas da Comissão, foi estimada em 21,6 milhões de EUR, representando 6,4 % da dotação financeira em 2015. Objetivo/resultado relevante Orçamento 2015 (Milhões de EUR) Rede Europeia de Empresas 13,3 Instrumentos financeiros: Mecanismo de Capital Próprio para o Crescimento 8,3 Total 21,6 Em diversas ações do COSME, como por exemplo o Mecanismo de Garantia de Empréstimo, é difícil monitorizar a contribuição para a integração da considerações climáticas sem impor encargos administrativos adicionais aos intermediários financeiros e, em última análise, às centenas de milhares de PME participantes que são os beneficiários finais. 5. Conclusão O ano de 2015 viu o programa tornar-se operacional uma vez que os projetos lançados em 2014 deram os seus primeiros passos no sentido da sua execução. O acesso ao financiamento continuou a ser uma área de ação fundamental. Mais de 51 000 PME receberam financiamento de quase 1 300 milhões de EUR no âmbito do Mecanismo de Garantia de Empréstimo e foram assinados acordos de garantia em 17 países. Os eventos informativos sobre o acesso ao financiamento registaram mais de 3 000 participantes em 2015. No portal «A sua Europa - Empresas», com 1,6 milhões de visitantes únicos, a segunda secção mais visitada é sobre o financiamento. O COSME, incluindo os serviços integrados de apoio às empresas da Rede Europeia de Empresas, contribuiu para facilitar o acesso das PME ao financiamento e aos mercados, diminuir o encargo administrativo e promover o empreendedorismo na UE. Sendo um programa focado nas PME, as ações do COSME complementam outros programas da UE e tiram partido da sólida experiência decorrente de programas anteriores.



ANEXO Quadro: Orçamento total do COSME disponível em 2015 para autorizações

Rubrica orçamental 02 01 04 01 para despesas administrativas Orçamento votado, disponível após transferências: 3 864 722 Outras receitas externas afetadas: 154 176 Contribuições de países terceiros: 180 585 Orçamento total disponível para autorizações: 4 199 483 Rubrica orçamental 02 01 06 01 para o funcionamento da agência EASME: Orçamento votado, disponível após transferências: 8 047 977 Outras receitas externas afetadas: 37 329 Contribuições de países terceiros: 27 158 Orçamento total disponível para autorizações: 8 112 464 Rubrica orçamental 02 02 01 para todas as outras despesas operacionais