Exposição de motivos

Os jovens são o futuro da Europa. A nossa missão consiste em criar as condições necessárias para assegurar que se desenvolvem da melhor forma e oferecer-lhes as melhores oportunidades de participarem ativamente no mercado de trabalho e na sociedade. No entanto, são também o grupo mais duramente atingido pela crise e, de acordo com um recente inquérito Eurobarómetro, metade dos jovens europeus sentem-se excluídos e marginalizados da participação útil na vida económica e social.

Tal como o presidente Juncker afirmou no seu discurso de 2016 sobre o Estado da União, «a União Europeia tem não só de preservar o modo de vida europeu como também de proporcionar aos seus cidadãos os meios necessários para terem um maior poder de intervenção. Não posso aceitar e não aceitarei nunca que a Europa seja e continue a ser o continente do desemprego jovem.» Além disso, confirmou o seu compromisso de «continuar a implantar a Garantia para a Juventude por toda a Europa, melhorando as competências dos cidadãos europeus e beneficiando as regiões e os jovens mais necessitados». Há que continuar a procurar soluções eficazes para o desemprego dos jovens para que possamos aproveitar plenamente o dinamismo e o potencial dos cidadãos europeus, ao mesmo tempo que mobilizamos todos os instrumentos disponíveis a nível da UE e a nível nacional. É também este o objetivo da nova Iniciativa para a Juventude anunciada na Carta de Intenções de 2016 dirigida ao Presidente do Parlamento Europeu e ao Presidente do Conselho, no espírito da qual são prosseguidos e reforçados os processos existentes com resultados comprovados e são criados novos instrumentos para dar resposta a aspetos que não estão suficientemente cobertos. O presente relatório e as suas conclusões inscrevem-se nessa iniciativa.

Desde 2013, a União e os seus Estados-Membros empenharam-se numa estratégia ambiciosa para reduzir o desemprego dos jovens. Na sequência de uma proposta da Comissão, todos os Estados-Membros assumiram, numa recomendação do Conselho de abril de 2013, o compromisso político de criar uma Garantia para a Juventude, no âmbito da qual todos os jovens devem beneficiar de uma boa oferta de emprego, formação permanente, aprendizagem ou estágio no prazo de quatro meses após terem ficado desempregados ou terem terminado o ensino formal. O estabelecimento da Garantia para a Juventude foi acompanhado de orientação política e de apoio financeiro a nível da UE, nomeadamente através da Iniciativa para o Emprego dos Jovens.

Três anos após o lançamento da Garantia para a Juventude, há menos 1,4 milhões de jovens desempregados na UE. Em 2015, a taxa anual de desemprego juvenil registou uma queda de 3,4 pontos percentuais, para 20,3 %, e a dos jovens que não trabalham, não estudam nem frequentam qualquer ação de formação (NEET) caiu um ponto percentual para se cifrar nos 12 %, em média, na UE. As taxas de desemprego juvenil e de NEET são muito desiguais em toda a UE, mas ambas diminuíram na maior parte dos Estados-Membros. No mesmo período, a redução do desemprego foi mais rápida no caso dos jovens do que da população adulta, tanto no conjunto da UE como em muitos Estados-Membros, o que sugere que as reformas estruturais do mercado de trabalho e das políticas de educação e formação apoiadas pela Garantia para a Juventude tiveram algum impacto.

A Garantia para a Juventude é uma realidade em toda a UE. Desde janeiro de 2014, 14 milhões de jovens participaram em programas associados à Garantia para a Juventude. Cerca de nove milhões de jovens beneficiaram de ofertas várias, a maioria das quais ofertas de emprego. Quase dois terços dos jovens que concluíram a Garantia para a Juventude em 2015 puderam beneficiar de uma oferta de emprego, formação, aprendizagem ou estágio. A Garantia para a Juventude tem facilitado significativamente as reformas estruturais e a inovação na conceção das políticas em todos os Estados-Membros. Esta iniciativa é complementada por outras iniciativas, como a Agenda para Novas Competências ou a Aliança para a Aprendizagem. Não obstante, o desemprego dos jovens continua a ser inaceitavelmente elevado e são muitos os desafios a que os Estados-Membros têm ainda de dar resposta. Será necessário que a Garantia para a Juventude continue a ser apoiada por um compromisso político com uma reforma estrutural de longo prazo, de modo a que se possam colher os benefícios do trabalho já realizado. Capacidades reforçadas e uma maior coordenação interna entre todas as partes envolvidas, tais como os serviços públicos de emprego e os prestadores de ensino e formação, permitirão consolidar as parcerias bemsucedidas e melhorar a forma como a Garantia é implementada. E, por último, muito há ainda a fazer para levar as medidas da Garantia aos grupos mais difíceis e àqueles que se encontram mais afastados do mercado de trabalho.

Este processo contou com a mobilização de um considerável apoio financeiro da UE. No período 2014-2020, o Fundo Social Europeu investirá diretamente pelo menos 6,3 mil milhões de euros — para além da dotação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens — no apoio à integração dos jovens no mercado de trabalho, no âmbito da mesma prioridade de investimento.

Além disso, a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ), dotada de um montante inicial de 6,4 mil milhões de euros de recursos financeiros, prestou, pela primeira vez um apoio direto aos jovens NEET que vivem em regiões com taxas de desemprego juvenil superiores a 25 %. Em 2015, a Comissão decidiu acelerar a sua aplicação, mediante um aumento do préfinanciamento aos Estados-Membros de quase mil milhões de euros. Com base nos primeiros resultados e na avaliação das necessidades até 2020, a Comissão propôs recentemente alargar o financiamento da IEJ, acrescentando-lhe mil milhões de euros do orçamento da UE, montante que deverá ser igualado pela dotação do Fundo Social Europeu dos Estados-Membros elegíveis.