PT Jornal Oficial da União Europeia C 153/15

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2018/C 153/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«LUCANICA DI PICERNO»

N.o UE: PGI-IT-02313 — 5.6.2017

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome

«Lucanica di Picerno»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.2. Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A indicação geográfica protegida «Lucanica di Picerno» está reservada ao produto de charcutaria com as seguintes características:

Características físicas:

O «Lucanica di Picerno» apresenta uma forma em «U» característica. O peso do produto varia entre 250 e 350 gramas, o diâmetro entre 3,0 e 3,6 cm e o comprimento entre 20 e 35 cm.

O «Lucanica di Picerno» destinado a fatiagem pode atingir 1,2 kg de peso. Tem 3,0 a 3,6 cm de diâmetro e 40 a 70 cm de comprimento.

Características organoléticas:

Cor: quando cortado, o produto apresenta uma fatia compacta, de cor vermelho-rubi, com pedaços de gordura;

Cheiro e sabor: a especificidade sensorial do produto é-lhe conferida pelo forte aroma de «funcho selvagem» (Foeniculum vulgare), definido como odor e gosto residual a sementes de funcho, associado ao aroma de «especiarias», definido como odor e gosto residual a pimenta (Piper nigrum), e ao aroma de «pimento» (Capsicum annuum), definido como odor e gosto residual a pimento migado ou a sementes de pimento. A análise organolética revela que os aromas de «especiarias» e de «pimento» são menos intensos do que o aroma de «funcho selvagem».

Admite-se uma variante picante do produto, em que a intensidade percecionada do aroma de «pimento» é maior, embora o aroma de «funcho selvagem» continue a ser predominante.

Características químicas e físico-químicas:

Teor de matéria gorda entre 18 % e 35 %;

Humidade entre 35 % e 50 %;

Atividade da água (Aw) de 0,88 no máximo;

pH entre 5,4 e 5,8.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A matéria-prima utilizada na produção da IGP «Lucanica di Picerno» é constituída por carne fresca proveniente de carcaças de porco de engorda, classificado como tal na categoria de peso correspondente, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (2). As carcaças que dão entrada na unidade de produção devem corresponder às classes E, U, R e O visadas pela legislação da União Europeia em vigor. O porco de engorda é criado durante pelo menos nove meses, de modo a atingir um peso elevado e permitir obter carne adequada para a produção de «Lucanica di Picerno».

Não é admitida carne proveniente:

1) de porcos com características antitéticas, nomeadamente o gene responsável pela sensibilidade ao stresse (PSS);

2) de tipos genéticos e, consequentemente, de animais considerados não conformes para os fins do presente caderno de especificações;

3) de animais das raças puras Landrace Belga, Hampshire, Pietrain, Duroc e Spotted Poland.

Os porcos, perfeitamente saudáveis, só podem ser enviados para o matadouro no termo do nono mês. Está proibida a utilização de varrascos e porcas para abate. Está igualmente proibida a utilização de carcaças que não tenham sido devidamente sangradas ou nas quais se detetem miopatias declaradas (PSP e DFD) ou sequelas de processos inflamatórios e traumáticos manifestos.

Na produção de «Lucanica di Picerno», só podem ser utilizadas peças como a pá, desossada e sem nervos, o cachaço, a carne das costelas, o peito, o lombo e carne picada da perna.

Os ingredientes autorizados para a preparação da massa são os seguintes (expressos em percentagem do peso total):

— sal, entre 2,0 % e 2,5 %;

— pimentão-doce ou picante (Capsicuum annum), entre 0,1 % e 0,15 %;

— sementes de funcho selvagem (Foeniculum vulgare), entre 0,13 % e 0,18 %;

— pimenta preta (Piper nigrum), entre 0,05 % e 0,1 %;

— dextrose e sacarose, no máximo 0,5 %.

Também está autorizada a utilização dos adjuvantes, aditivos e conservantes a seguir enumerados:

— nitrito de sódio (E250);

— nitrato de potássio (E252): até 0,10 g/kg;

— ácido ascórbico (E300) até 0,1 % ou ascorbato de sódio (E301) até 0,1 %.

É igualmente possível adicionar à massa preparações de culturas microbianas destinadas a facilitar a fermentação (fermentos).

Estão excluídos ingredientes como o leite, os derivados do leite e os ingredientes geneticamente modificados.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção de «Lucanica di Picerno», desde a limpeza das peças de carne até à cura do produto, têm lugar na área geográfica identificada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

A IGP «Lucanica di Picerno» pode ser comercializada acondicionada ou não acondicionada: em vácuo ou em atmosfera protegida, inteiro, em pedaços ou em fatias.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Os rótulos devem ostentar o logótipo da IGP «Lucanica di Picerno» e o símbolo gráfico europeu.

É permitida a utilização de medalhas, selos e outros materiais informativos, desde que não sejam laudatórios nem suscetíveis de induzir o consumidor em erro.

É ainda permitido utilizar no rótulo indicações relativas a empresas, denominações, firmas e marcas privadas, desde que tais elementos não sejam laudatórios nem induzam o consumidor em erro.

O logótipo da denominação é o seguinte:

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção de «Lucanica di Picerno» situa-se nos territórios de Picerno, Tito, Satriano di Lucania, Savoia di Lucania, Vietri di Potenza, Sant’Angelo Le Fratte, Brienza, Balvano, Ruoti, Baragiano, Bella, Muro Lucano, Castelgrande e Sasso di Castalda.

5. Relação com a área geográfica

O pedido de registo da IGP «Lucanica di Picerno» baseia-se na utilização característica do funcho selvagem na confeção da massa, o qual tem um aroma predominante sobre os outros ingredientes, segundo a análise sensorial do produto acabado, bem como no modo de transformação típico da região.

Com efeito, o «Lucanica di Picerno» IGP é elaborado segundo métodos bem definidos e históricos, devendo as suas características a uma série de relações com o ambiente no sentido lato, que incluem o fator humano, o método ancestral de preparação e a interação entre ambos.

A transformação continuou a ser realizada na área de referência e permitiu que os produtores locais desenvolvessem saberes específicos, aperfeiçoando, ao longo do tempo, os conhecimentos técnicos relativos às diversas fases, que preveem:

— a limpeza, ou seja, o corte das partes que não podem ser utilizadas, tais como os nervos, os tecidos conjuntivos e as matérias gordas moles;

— a redução em pequenos pedaços e a sua trituração;

— o tempero da massa;

— o repouso da massa durante 4 a 24 horas, a fim de permitir uma mistura equilibrada dos ingredientes;

— o enchimento em tripa natural, a que é seguidamente dada a forma tradicional em «U».

A IGP «Lucanica di Picerno» apresenta uma cor vermelho-rubi. A fatia macia e compacta deixa no palato um sabor intenso e muito acentuado a sementes de funcho associado ao aroma de especiarias da pimenta preta, que, combinados, definem o perfil sensorial característico do produto.

O perfil sensorial típico é comprovado por análises efetuadas segundo o método para o «perfil de aroma», que revelam, numa escala de valores lineares não estruturados de 100, que representa a intensidade percecionada, a prevalência do aroma de «funcho selvagem» sobre os aromas de «especiarias» e «pimento».

A escolha dos ingredientes, com destaque para o funcho selvagem, conjugada com a indubitável vocação da região para a charcutaria, contribuem, assim, para a elaboração de um produto que se distingue claramente, pelos seus aspetos organoléticos, das outras produções locais do mesmo género.

As condições climáticas da área, típicas dos Apeninos lucanianos, consistem em verões quentes e secos, seguidos de períodos caracterizados por precipitação abundante, muitas vezes acompanhada de neve durante os meses de inverno. Essas condições térmicas e de humidade relativa constituem os principais fatores que favorecem o forte crescimento do funcho, ingrediente tradicionalmente utilizado na produção de «Lucanica di Picerno». Com efeito, a receita de Picerno, oriunda da tradição familiar rural, prevê que sejam utilizadas até cem sementes desta especiaria por quilo de massa, o que acentua o aspeto singular deste produto. É de realçar, a este propósito, que existia em Picerno um verdadeiro mercado de funcho selvagem. Presentes em todo o lado, as sementes desta antiga planta aromática perene eram colhidas e vendidas pelas pessoas idosas. Na atualidade, o funcho selvagem é geralmente, mas não necessariamente, proveniente da área geográfica identificada.

Além disso, a tradição de pendurar o «Lucanica di Picerno» durante a fase de cura em carrinhos previstos para o efeito, permite obter a forma característica em «U», que hoje distingue o produto.

A produção de «Lucanica di Picerno» está, por conseguinte, profundamente enraizada no território, como mostra a presença de numerosos operadores que, de acordo com os métodos artesanais utilizados pelos seus antepassados, prestam especial atenção à escolha das carnes e à sua transformação e cura, elaborando assim um produto típico, que confirma a existência de um fio condutor que une a produção de «Lucanica di Picerno» desde as suas origens até aos nossos dias.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

A presente administração deu início ao procedimento nacional de oposição com a publicação do pedido de registo da IGP «Lucanica di Picerno» no Jornal Oficial da República Italiana n.o 91, de 19 de abril de 2017.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte sítio Internet:

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou ainda:

acedendo diretamente à página inicial do sítio do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» [Qualidade], depois em «Prodotti DOP, IGP e STG» [Produtos DOP, IGP e ETG] (no lado esquerdo do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di produzione all’esame dell’UE» [cadernos de especificações em fase de análise pela UE].

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.