Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 217/12)

A presente publicação confere um direito de oposição ao registo da denominação nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), por um período de três meses a contar da data da sua publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«PAMPEPATO DI TERNI»/«PANPEPATO DI TERNI»

N.o UE: PGI-IT-02467 — 30.12.2019

DOP ( ) IGP (X)

1. Nome

«Pampepato di Terni»/«Panpepato di Terni»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.3. Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

O «Pampepato di Terni»/«Panpepato di Terni» é um produto de padaria obtido a partir da transformação de frutos secos, chocolate, passas, fruta cristalizada, cacau amargo, mel, café, especiarias e farinha.

No momento da sua introdução no consumo, o «Pampepato di Terni»/«Panpepato di Terni» apresenta as seguintes características:

Características físicas:

Forma: circular, de base plana e superfície convexa.

Dimensões:

Diâmetro: entre 1 e 20 cm;

Altura: entre 1 e 10 cm.

Peso: entre 25 g e 1 kg.

Humidade: de 7,5% a 25%.

Características organoléticas:

Aspeto exterior: cor castanho-escura, quase preta, em forma de cúpula com frutos secos visíveis à superfície.

Aspeto interior: cor castanho-escura, presença difusa de frutos secos e de fruta cristalizada, bem distribuídos.

Consistência da massa: compacta, untuosa graças à presença de ingredientes moles (chocolate, passas, fruta cristalizada, mel, café) e crocante devido aos frutos secos torrados.

Aroma: inicialmente de chocolate e frutos secos e, posteriormente, de especiarias, nomeadamente canela, pimenta e noz-moscada.

Sabor: inicialmente de chocolate com um ligeiro perfume de especiarias, que dá progressivamente lugar aos frutos secos e à fruta cristalizada, terminando com um sabor pronunciado de chocolate e especiarias, nomeadamente canela, noz-moscada e pimenta.

O produto não contém nenhum corante ou conservante adicionado.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Na fabricação do «Pampepato di Terni»/«Panpepato di Terni», são utilizados os seguintes ingredientes (para obter 10 kg de massa, antes da cozedura):

— frutos secos torrados: mistura de amêndoas, nozes e avelãs, em proporções variáveis, entre 3,5 kg e 6 kg,

— fruta cristalizada e fruta desidratada: mistura de passas, laranja e cidra, em proporções variáveis, entre 1,5 kg e 3 kg,

— mel de mistura de flores: entre 0,5 kg e 1,5 kg,

— cacau amargo em pó (com 20% a 22% de manteiga de cacau): entre 0,2 kg e 0,5 kg,

— chocolate (no mínimo, 50% de cacau): entre 0,5 kg e 1,5 kg,

— especiarias: mistura de pimenta, canela e noz-moscada, em proporções variáveis, entre 0,05 kg e 0,15 kg,

— farinha tipo 0 ou farinha de milho, arroz ou amêndoa: entre 0,2 kg e 0,7 kg.

Além dos ingredientes referidos acima, é permitida a utilização dos seguintes ingredientes facultativos na massa de base:

— mosto cozido: no máximo, 0,8 kg,

— licor: no máximo, 0,075 kg,

— açúcar: no máximo, 0,05 kg,

— raspa de laranja: no máximo, 0,05 kg,

— pinhões: no máximo, 0,2 kg,

— café (líquido): no máximo, 0,2 kg,

— hóstia: para servir de base.

Caso a mistura seja amassada por meios mecânicos, é permitida a utilização de água até uma percentagem máxima de 5%.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

As fases de amassadura, divisão em porções, tendedura, cozedura e maturação do «Pampepato di Terni»/«Panpepato di Terni» realizam-se na área geográfica de produção.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que a denominação se refere

Terminada a fase de maturação do produto, o primeiro acondicionamento deve ser efetuado no local de produção para evitar qualquer impacto negativo, em termos de degradação da qualidade, junto dos consumidores. A exposição ao ar do produto não protegido por uma primeira embalagem alteraria a persistência dos aromas do bolo, devido à dispersão e redução da intensidade do complexo conjunto de aromas libertados pelas especiarias. Implicaria igualmente uma opacificação da superfície devido ao aparecimento da manteiga de cacau e a uma perda da consistência crocante dos frutos secos.

O acondicionamento é composto, no mínimo, de um invólucro protetor hermético em celofane alimentar, papel pergaminho, folha de alumínio ou qualquer outro material adequado para uso alimentar, nos termos da legislação em vigor.

Pode ser adicionado um segundo invólucro exterior fora do local de produção.

O «Pampepato di Terni»/«Panpepato di Terni» é comercializado em embalagens individuais, inteiro ou em fatias de espessura compreendida entre 0,5 cm e 1,5 cm.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto ao qual se refere o nome registado

Na embalagem devem figurar as menções «Pampepato di Terni» ou «Panpepato di Terni» e «Indicazione Geografica Protetta» (Indicação Geográfica Protegida) por extenso ou a sigla (IGP), bem como as seguintes informações complementares:

— o símbolo europeu da IGP,

— o nome, a firma e o endereço da empresa responsável pela produção e/ou pelo acondicionamento,

— o símbolo geográfico do produto, cuja utilização é indissociável da indicação geográfica protegida.

O símbolo gráfico do produto é composto pelos seguintes elementos:

4. Descrição sucinta da delimitação da área geográfica

A área de produção do «Pampepato di Terni»/«Panpepato di Terni» compreende todo o território administrativo da província de Terni e os municípios de Massa Martana, Marsciano, Todi, Fratta Todina, Montecastello di Vibio e Deruta da província de Perugia.

5. Relação com a área geográfica

A reputação do «Pampepato di Terni»/«Panpepato di Terni» está tradicionalmente ligadas ao ambiente e ao território de que é o símbolo.

O «Pampepato di Terni»/«Panpepato di Terni», confecionado há séculos a partir dos alimentos que podiam ser guardados durante o ano no quadro da economia rural, é o bolo de Natal por excelência.

Com o tempo, a confeção do «Pampepato di Terni»/«Panpepato di Terni» foi-se desenvolvendo, até se tornar o símbolo da gastronomia de Terni durante as festas natalícias.

A primeira referência a uma produção profissional e em «grande escala» do «Pampepato di Terni»/«Panpepato di Terni» remonta a 1913, ano em que uma pastelaria secular de Terni contribuiu para a difusão do produto, dando-o a conhecer como o bolo de Terni.

Nos anos 1900 e ainda nos dias de hoje, inúmeros livros de receitas tradicionais, guias gastronómicos e turísticos e publicações de natureza diversa fazem referência ao «Pampepato di Terni»/«Panpepato di Terni» como sendo um bolo de Natal típico de Terni.

Na primeira edição do guia gastronómico italiano de 1931, o Touring Club Italiano (automóvel clube de Itália) menciona «o incontornável Panpepato de Natal em Terni» (Touring Club Italiano de 1931), do mesmo modo que o «guia gastronómico de Itália» (Felice Cunsolo, Guida gastronomica d’Italia, Istituto Geografico De Agostini, Novara, 1975), na secção consagrada à região da Úmbria, menciona o «Pampepato di Terni»/«Panpepato di Terni» como o bolo de Natal típico de Terni.

O «Pampepato di Terni»/«Panpepato di Terni» figura igualmente no guia turístico «Guida di Terni e del ternano» como o bolo que «reina na mesa do Natal» (Loretta Santini, Guida di Terni e del ternano, p. 23, ed. Qguide, 2003).

O guia «Sapori e Profumi», da província de Terni, na secção relativa aos «pratos tradicionais a servir no Natal», inclui o pampepato na lista de bolos (Umbria Gusto, Sapori e profumi, 2008, província de Terni).

A Academia Italiana de Culinária consagrou diversas publicações ao «Pampepato di Terni»/«Panpepato di Terni», que figuram em edições de aniversário ou em revistas especializadas. Entre as mais importantes destaca-se a publicação «I frutti del sole», onde se indica que «o panpepato é o bolo emblemático da tradição natalícia em Terni» (I Frutti Del Sole, 2007, ed. Academia Italiana de Culinária), bem como o artigo intitulado «O Pampepato de Terni», no qual o «Pampepato di Terni»/«Panpepato di Terni» é definido, em subtítulo, como «o bolo emblemático da tradição natalícia na cidade da Úmbria» («Civiltà della Tavola», n.o 299, dezembro de 2017, ed. Academia Italiana de Culinária).

O artigo intitulado «Terni da leccarsi i baffi», publicado no jornal «Corriere dell’Umbria» de 9 de abril de 2016, inclui outros elementos comprovativos da relação entre a reputação do «Pampepato di Terni»/«Panpepato di Terni» e a cidade de Terni. Nesse artigo é mencionado, a propósito das tradições culinárias, que o «Pampepato di Terni»/«Panpepato di Terni»«é a melhor representação deste conjunto de contradições, caro à tradição da Úmbria. É o equilíbrio perfeito entre o amargo e o doce que distingue este bolo, que entrou de imediato na tradição rural da Úmbria».

Além disso, é igualmente feita referência a um extrato do artigo publicado no jornal «Il Messaggero», na edição local de Terni de 31 de dezembro de 2009, segundo o qual «de acordo com a tradição, desde 1851, o pampepato não falta nunca nas mesas dos habitantes de Terni».

De interesse é também o artigo publicado no mesmo jornal, intitulado «In gara per il migliore Pampepato dell’anno» (Concurso de melhor Pampepato do ano), onde é colocado em posição de destaque, enquanto produto «único, que apenas se pode encontrar em Terni e que simboliza igualmente a tradição, como o atestam os seus ingredientes» (Il Messaggero de 15.12.2008).

Na revista de culinária «Cucina Moderna», o «Pampepato di Terni»/«Panpepato di Terni» é indicado como sendo um «bolo típico das festas natalícias» (Cucina Moderna, janeiro de 2018, p. 98, ed. Gruppo Mondadori).

A segunda edição da publicação «La vera Umbria» inclui a receita do «Pampepato di Terni»/«Panpepato di Terni», sendo descritocomo um bolo típico de Terni [Caruso P., la vera Umbria. La tradizione umbra nei piaceri della tavola, ed. Grilligraf Collazzone (Pg), 2000].

Na publicação «Terni: la città fra due fiumi» da coleção «Il turismo culturale: la rivista che ti guida», refere-se ainda que «em Terni, durante o período natalício, não há família, restaurante, estabelecimento gastronómico, pastelaria ou padaria que não confecione o pampepato […]» (AA.VV. Terni la città tra due fiumi. Provincia di Terni, ed. Vanni, 2006).

O «Pampepato di Terni»/«Panpepato di Terni» protagoniza igualmente momentos lúdicos ou de reunião popular na região.

A este respeito, a delegação de Terni da Academia Italiana de Culinária convidou, durante vários anos, os seus membros a apresentarem para degustação os pampepati preparados em casa e a partilharem as suas receitas, recompensando o melhor bolo confecionado de acordo com a tradição. Na senda da Academia, a MET, uma entidade local de Terni, organiza desde 2009 o evento «Pampepato do ano», no qual todos podem participar, enviando o respetivo produto para que seja apresentado a um júri qualificado, composto por chefes de cozinha, pasteleiros, fabricantes de chocolate, escanções e representantes das associações e ordens profissionais. O prémio a conceder ao melhor «Pampepato di Terni»/«Panpepato di Terni» consiste numa colher de pau de pastelaria, que é restituída todos os anos pelo vencedor do ano anterior para ser entregue ao premiado. (Il cucchiaio di legno per il miglior pampepato, extrato de «Il Messaggero» de 5.1.2013).

Em 10 de fevereiro de 2002, alguns pasteleiros de Terni conseguiram, durante uma quermesse dedicada ao «Pampepato di Terni»/«Panpepato di Terni», confecionar um pampepato de 112 kg, o que constituiu uma estreia.

Por fim, existem outras indicações extremamente valiosas da reputação bem enraizada do «Pampepato di Terni»/«Panpepato di Terni» relacionadas com a sua presença, cada vez mais frequente e significativa, nas prateleiras das lojas de produtos regionais, onde continua a ser considerado uma recordação gastronómica cada vez mais apreciada.

Referência à publicação do caderno de especificações:

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações de produção pode ser consultado no seguinte sítio da Internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335.

Pode ser igualmente consultado:

acedendo diretamente à página principal do sítio do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali [Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais] (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» [Qualidade] (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» [Produtos DOP, IGP e ETG] (à esquerda do ecrã) e, por fim, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE» [Cadernos de especificações em fase de análise pela UE].

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.