PT Jornal Oficial da União Europeia C 50/4

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

(2017/C 50/03)

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2014

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (1) (2)

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2014 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (3), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Artigo 94.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Finlândia Familiares dos trabalhadores independentemente da idade EUR 1 624,99 EUR 108,33

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (4)

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2014 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Artigo 95.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Mensais líquidos X = 0,15 (5) Finlândia — Pensionistas com menos de 65 anos — Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos EUR 1 624,99 EUR 108,33 EUR 115,10 Finlândia — Pensionistas com 65 anos ou mais — Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais EUR 5 945,60 EUR 396,37 EUR 421,15

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2014

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 (6)

I. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2014 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Chipre menos de 20 anos EUR 322,11 EUR 21,47 20-64 anos EUR 325,10 EUR 21,67 65 anos ou mais EUR 1 384,41 EUR 92,29

II. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2014 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Mensais líquidos x = 0,15 (7) Chipre menos de 20 anos EUR 322,11 EUR 21,47 EUR 22,82 20-64 anos EUR 325,10 EUR 21,67 EUR 23,03 65 anos ou mais EUR 1 384,41 EUR 92,29 EUR 98,06

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2015

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009

I. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2015 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Espanha menos de 20 anos EUR 583,29 EUR 38,89 20 - 64 anos EUR 802,08 EUR 53,47 65 anos ou mais EUR 4 172,59 EUR 278,17

II. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2015 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Mensais líquidos x = 0,15 (8) Espanha menos de 20 anos EUR 583,29 EUR 38,89 EUR 41,32 20 – 64 anos EUR 802,08 EUR 53,47 EUR 56,81 65 anos ou mais EUR 4 172,59 EUR 278,17 EUR 295,56

(1) JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2) Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015.

(3) JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(4) Ver nota de rodapé 2.

(5) Nos termos do artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(6) JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

(7) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 [em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009].

(8) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 [em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009].