ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8999 — CACF/Bankia/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 347/01)

Em 30 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8999.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8713 — Tata Steel/thyssenkrupp/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 354/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 25 de setembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Tata Steel Limited («Tata Steel», Índia);

— thyssenkrupp AG («thyssenkrupp», Alemanha);

— uma empresa comum recém-criada («JV», Países Baixos).

A Tata Steel e a thyssenkrupp adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8896 — Macquarie Group/The Goldman Sachs Group/HES International)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 340/01)

Em 23 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8896.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8744 — Daimler/BMW/Car Sharing JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 344/06)

A BMW e a Daimler, adquirem, na aceção dos artigos 3.o, n.o 1, alínea b), e 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de seis empresas comuns, ativas no domínio dos serviços de mobilidade, designadamente, serviços de partilha de automóveis (DriveNow e car2go), serviços de comunicação por rádio (Intelligent Apps GmbH incluindo mytaxi), serviços de estacionamento (Parkmobile/ParkNow), serviços de carregamento (ChargeNow), bem como de outros serviços de mobilidade a pedido (ReachNow moovel).

Em 17 de setembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

— BMW: com as marcas BMW, Rolls Royce e MINI de automóveis, fabrico de automóveis de passageiros e de motociclos à escala mundial, assim como prestador de serviços «premium» no domínio da mobilidade individual, com sede em Munique, Alemanha;

— Daimler: com as suas divisões Mercedes-Benz, Daimler Trucks, Mercedes-Benz Vans, Daimler Buses e Daimler Financial Services, conceção, fabrico e distribuição de produtos automóveis, em especial, automóveis de passageiros, camiões, carrinhas e autocarros.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9042 — Keolis/Amey/W&B Rail Franchise)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 327/02)

Em 7 de setembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9042.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

[Processo M.9080 — CEFC/Rockaway Capital/European Bridge Travel (II)]

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 318/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 3 de setembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

— CEFC Group (Europe) Company a.s. («CEFC», China), controlada pelo grupo CITIC,

— Rockaway Capital SE («Rockaway», República Checa).

O grupo CITIC e a Rockaway adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da European Bridge Travel a.s. («JV»), atualmente controlada pela Rockaway.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8990 — PIAG/MTIB/Abatec)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 324/02)

Em 24 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8990.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9051 — Sheares Healthcare/TPG Growth/AHH)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 310/01)

Em 22 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9051.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8976 — Hisense/Gorenje)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 314/01)

Em 6 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8976.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9047 — Schwarz Gruppe/Karl Tönsmeier Entsorgungswirtschaft/Tönsmeier Dienstleistung)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 300/04)

Em 20 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9047.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8958 — DV4/ABP/OMERS/Real estate JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 303/06)

1. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 20 de agosto de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Oxford DOOR Investor (UK) LLP («Oxford», Reino Unido); — DV4 Limited («DV4», Ilhas Virgens Britânicas); — Stichting Depositary APG Strategic Real Estate Pool («APG», Países Baixos); As empresas Oxford, DV4 e APG adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum (JV) recém-criada com vista a deter a propriedade, promover e gerir bens imobiliários residenciais para arrendamento na urbanização de Middlewood Locks, em Manchester (Reino Unido). A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.

2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: — Oxford: parte do grupo OMERS Administration Corporation («OMERS»). A OMERS administra o regime de reforma primário do sistema de reforma dos trabalhadores municipais do Ontário e é agente fiduciário dos fundos de pensões. A OMERS gere uma carteira mundial diversificada de ações e obrigações, bem como investimentos imobiliários, em participações privadas e em infraestruturas; — DV4: fundo de investimento imobiliário; — APG: depositária de um fundo de investimento cujo proprietário beneficiário efetivo é a Stichting Pensioenfonds ABP, uma entidade de gestão de pensões especializada no domínio das pensões coletivas do setor público.

3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.8958 — DV4/ABP/OMERS/Real estate JV As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto: Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu Fax +32 22964301 Endereço postal: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9018 — Cerberus Group/WFS Global Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 290/04)

Em 8 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9018.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8996 — GIC Group/FPL/JustGroup/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 297/01)

Em 27 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8996.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8953 — Snam/DESFA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 277/01)

Em 13 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8953.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8891 — Puig/BSH/Noustique)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 284/02)

Em 18 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8891.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8992 — Maritime Holdings/Zeaborn/Zeamarine JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 267/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 20 de julho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Maritime Holdings (Delaware), LLC («Maritime Holdings», Estados Unidos), controlada pela New Mountain Capital (Estados Unidos);

— Zeaborn Chartering Management GmbH («Zeaborn», Alemanha);

— Zeamarine GmbH («Zeamarine JV», Alemanha).

A Maritime Holdings e a Zeaborn adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Zeamarine JV.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8967 — BGŻ BNP Paribas/Parts of Raiffeisen Bank Polska)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 272/01)

Em 16 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8967.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9022 — Watling Street Capital Partners/Sisaho International)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 255/08)

A Watling Street adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Sisaho.

Em 13 de julho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9021 — DNB Bank/Orkla/Optimizd)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 260/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 16 de julho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— DNB Bank ASA (Noruega);

— Orkla ASA (Noruega);

— Optimizd AS (Noruega).

A DNB Bank ASA e a Orkla ASA adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Optimizd AS.

A concentração é realizada através de um aumento do capital social.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8996 — GIC Group/FPL/JustGroup/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 243/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 4 de julho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Reco Jedi Private Limited («Reco», Singapura), controlada pela GIC (Realty) Private Limited («GIC», Singapura),

— Frasers Property Ventures II Pte. Ltd. («FPV», Singapura), controlada pela Frasers Property Limited («FPL», Singapura),

— JustGroup Holdings Pte. Ltd. («JustGroup», Singapura),

— JustCo Holdings Pte. Ltd. («JustCo», Singapura).

A Reco, a FPL e a JustGroup adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da JustCo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.