Na grande maioria dos projectos, um período de execução insuficiente foi uma das principais razões para não se obterem resultados no prazo previsto pela convenção de financiamento. A duração de muitos destes projectos foi, ou será, alargada, o que deverá permitir alcançar resultados suplementares. Contudo, também o prolongamento do prazo, por si só, não é suficiente para garantir o êxito dos projectos. Outros factores importantes influenciam a eficácia dos projectos, como o ambiente institucional nos países beneficiários e o grau de apropriação revelado pelas instituições beneficiárias durante a preparação e execução dos projectos. Nos países visitados pelo Tribunal, estes factores foram, em geral, positivos no Vietname e no Uganda e, em menor medida, na Argélia e no Benim, mas o mesmo não se verificou em Angola. Estas variações na capacidade institucional e na apropriação locais explicam, em grande medida, as diferenças registadas nos resultados obtidos ou esperados dos projectos examinados pelo Tribunal nos diferentes países. Alguns destes factores estão fora do controlo directo da Comissão, que não obstante os deveria ter antecipado melhor.

Caixa 7Exemplo de um projecto com resultados parciais e sustentabilidade incertaFormação de professores do ensino primário — AngolaUma preparação deficiente do projecto e os atrasos registados provocaram a anulação de metade das actividades previstas. Consequentemente, o projecto não alcançou todos os seus objectivos, já que apenas estão operacionais 4 dos 16 centros de formação previstos e que se formaram 11 000 professores quando o objectivo inicial era 14 250. O Governo angolano não respeitou o seu compromisso de financiar estes centros de formação provinciais. Sem salas de aula, água ou electricidade, as infra-estruturas eram totalmente inadequadas e os cursos eram ministrados nas escolas primárias, obrigando as crianças a ter as suas aulas no recreio. Os professores estavam geralmente satisfeitos com a formação dispensada, mas não tinham ainda recebido o certificado oficial do Ministério da Educação e, por conseguinte, ainda não tinham obtido a promoção ou o aumento de salário correspondente. Foi instalado um sistema de dados estatísticos, mas não estava a funcionar. Outros equipamentos fornecidos pelo projecto não funcionavam por falta de manutenção e de peças sobressalentes.

Caixa 8Exemplo de um projecto com resultados insatisfatóriosPrograma de apoio ao sector da saúde — Serra LeoaO projecto foi concebido em circunstâncias difíceis no final dos anos noventa, quando a situação em termos de segurança era ainda muito instável. Os objectivos do projecto eram demasiado ambiciosos, em virtude desta situação difícil e da complexidade do processo de descentralização. Os atrasos registados no recrutamento e um desempenho insuficiente dos peritos, acrescidos à falta de apropriação do projecto pelo Ministério da Saúde, que não forneceu os homólogos locais necessários, afectaram seriamente as actividades previstas. Consequentemente, o projecto ficou muito aquém dos seus objectivos. No final de 2006, os serviços da Comissão estavam a preparar um aditamento à convenção de financiamento para anular a autorização de 13 milhões de euros (de uma contribuição inicial de 28 milhões de euros) e prolongar o projecto mais dois anos e meio para tentar concluir duas das componentes mais bem sucedidas, os cuidados de saúde primários ao nível descentralizado e a componente farmacêutica.