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-tr * COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 24.04.1996 
COM(96) 181 tinal 
COMUNICAÇÃO .PA COMISSÃO 
AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU 
relativa à abertura de um Gabinete de Representação 

comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu 
relativa à abertura de um Gabinete de Representação 
Síntese 
A presente comunicação destina-se a informar o Conselho e o Parlamento Europeu de que 
a Comissão tenciona abrir um Gabinete de Representação na seguinte capital: 
Sarajevo (Bósnia-Herzegovina) 
1. Introdução 
Na sequência das comunicações de Junho de 1988, Junho de 1989, Setembro de 
1990, Outubro de 1991, Setembro de 1992, Julho de 1994 e Junho de 1995, 
relativas à abertura de novas delegações, é necessário reexaminar a representação 
externa da Comissão à luz da evolução da situação internacional, nomeadamente 
do acordo de paz na Bósnia. 
2. Delegações abertas recentemente 
Em 1995, a Comissão anunciou a abertura de cinco novas delegações. As de Riga 
(Letónia), Tallinn (Estónia), Vilnius (Lituânia) e Colombo (Sri Lanka) 
encontram-se já abertas. A quinta, em Managua (Nicarágua), será inaugurada em 
1996. 
3. Nova abertura prevista 
Sarajevo (Bósnia-Herzegovina) 
A conclusão dos acordos de paz de Dayton, no passado ano, e a participação da 
Comunidade Europeia nos esforços internacionais de reconstrução tornam 
necessária a presença oficial da Comissão em Sarajevo. A Comunidade está 
actualmente a executar, através do PHARE, um programa de ajuda no montante 
de 62,5 MECU, que deverá ser renovado no segundo semestre de 1996. A 
Comissão propõe igualmente um programa de reconstrução no montante de 100 
MECU. Além disso, a Bósnia-Herzegovina é um importante beneficiário de ajuda 
humanitária através do ECHO. Todas estas iniciativas fazem com que a CE seja 
a principal entidade dadora de ajuda internacional na Bósnia-Herzegovina. 
Actualmente, a Comissão encontra-se representada por um enviado especial. 
O objectivo de abrir formalmente um Gabinete de Representação consiste em ter 
a possibilidade de negociar com o governo de acolhimento um acordo de 
instalação que garanta, entre outros aspectos, protecção diplomática ao seu pessoal 
e às suas instalações, ao abrigo da Convenção de Viena. 
4. As dotações e os lugares necessários serão disponibilizados a partir do orçamento 
de 1996. 
FICHA FINANCEIRA 
SARAJEVO 
NÚMER DESIGNAÇÃO ABERTURA 
O DE UMA 
DELEGAÇÃO 
Funcioa 
4, 5 meses 
A 600 DESPESAS DE PESSOAL 
A 6000 Vencimentos, abonos, subsídios e reembolso de despesas relativos aos 145 000 
A 6001 íunc. e aos AT. 120 000 
A 6002 Remunerações dos outros agentes 45 000 
A 6003 Despesas dos outros agentes e outras prestações de serviços 1 500 
A 6004 Aperfeiçoamento profissional dos funcionários, 130 000 
A 6005 Despesas/subsídios de recrutamento/mutação/cessação de funções 10 000 
A 6006 Despesas de recepção e representação 10 000 
A 6007 Despesas de missões 2 000 
A 6008 Despesas de carácter social e médico 0 
A 6009 Jovens peritos em formação 12 000 
Eventuais adaptações do regime pecuniário 
TOTAL DO ARTIGO A600 475 500 
A 601 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 
A 6010 Rendas e encargos imobiliários 239 000 
A 6011 Construção e aquisição de imóveis 0 
A 6012 Mobiliário e material de escritório 100 000 
A 6013 Material de transporte 60 000 
A 6014 Despesas de documentação e de biblioteca 3 000 
A 6015 Papelaria e material de escritório 3 000 
A 6016 Outras despesas de funcionamento administrativo 6 000 
A 6017 Mobiliário e equipamento para habitação 50 000 
A 6018 Franquias postais, mala diplomática e telecomunicações 20 000 
TOTALDOARHGO 481000 
AóOl 
TOTAL A600 + A601 956 500 
DELEGAÇÕES = 1 
4 funcionários (2A+lB+lC>f 12AL 

ISSN 0257-9553 
COM(96) 181 final 
DOCUMENTOS 
PT 11 
N.° de catálogo : CB-CO-96-200-PT-C 
ISBN 92-78-03476-2 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo