Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 362/06)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«PROSECCO»

PDO-IT-A0516-AM07

Data da comunicação: 14.8.2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Prosecco DOP — espumante rosé — na categoria VS e VSQ

Acrescenta-se o tipo espumante rosé introduzindo assim na denominação um vinho espumante produzido a partir das castas glera B e pinot-nero vinificadas em tinto.

Este vinho já é largamente produzido no território em causa, embora com uma denominação comercial diferente.

A alteração diz respeito aos artigos 1.o, 2.o, 4.o, 5.o, 8.o, e 9.o do caderno de especificações e às secções 4, 5, 8 e 9 do documento único.

2. Prosecco DOP — espumante rosé — conjunto de castas

O vinho espumante rosé é produzido a partir das seguintes castas: glera B. (mínimo, 85%, máximo 90%) e pinot-nero, vinificado em tinto (mínimo 10% máximo 15%). Esta composição permite obter a cor «rosé».

A alteração diz respeito ao artigo 2.o do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.

3. Prosecco DOP — espumante rosé — rendimento de uvas por hectare e título alcoométrico volúmico natural mínimo

O rendimento máximo da casta pinot-nero foi fixado em 13 500 kg/ha para permitir uma maior concentração e estabilidade da matéria corante.

O título alcoométrico volúmico natural mínimo é de 9,0% vol.

A alteração diz respeito ao artigo 4.o do caderno de especificações e à secção 4 e 5.b do documento único.

4. Prosecco DOP — espumante rosé — produção

Este vinho é exclusivamente produzido por fermentação natural em autoclave durante um período mínimo de 60 dias. Este método de produção permite que as leveduras libertem compostos como as manoproteínas, que protegem a matéria corante (compostos de antocianinas e taninos de baixo peso molecular) da oxidação e do anidrido sulfuroso, conferindo ao vinho maior complexidade olfativa e gustativa.

A alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.

5. Prosecco DOP — espumante rosé — práticas enológicas

É permitido juntar aos lotes destinados à elaboração de vinho espumante rosé e de vinho espumante de qualidade rosé os produtos resultantes da vinificação de uvas pinot-nero (vinificadas em tinto), em quantidades não inferiores a 10% e não superiores a 15%, desde que esteja garantida a pureza varietal dos vinhedos de que provêm as uvas glera B utilizadas na vinificação ou que a presença de uvas das castas menores, acrescentadas às castas autorizadas para essa prática, não exceda os 15%. Esta prática enológica é análoga àquela já prevista para os vinhos espumantes existentes e respeita a legislação da União Europeia.

A alteração aplica-se ao artigo 5.o do caderno de especificações e à secção 5.a do documento único.

6. Prosecco DOP — espumante rosé — características na fase de consumo

Introduzido o vinho espumante rosé, é necessário indicar as suas características físico-químicas e organoléticas.

A alteração diz respeito ao artigo 6.o do caderno de especificações e à secção 4 do documento único.

7. Prosecco DOP — espumante rosé — indicação no rótulo da menção «millesimato»

A menção «millesimato», seguida do ano de produção das uvas, figura obrigatoriamente no rótulo, nos termos do artigo 49.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

A alteração aplica-se ao artigo 7.o do caderno de especificações e à secção 9 do documento único.

8. Prosecco DOP — espumante rosé — comercialização

Prevê-se a comercialização a partir do dia 1 de janeiro do ano seguinte ao da vindima, a fim de possibilitar um maior período de estágio do produto.

A alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Prosecco

2. Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de origem protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Vinho espumante

5. Vinho espumante de qualidade

6. Vinho espumante aromático de qualidade

8. Vinho frisante natural

4. Descrição do(s) vinho(s)

Prosecco — vinho

Cor: amarelo-palha;

Nariz: fino, característico, típico das uvas utilizadas;

Boca: seco a meio-doce, fresco e característico;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 10,50% vol.;

Extrato não redutor mínimo: 14,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.): Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): Acidez total mínima: 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro):

Prosecco espumante — vinho espumante, vinho espumante de qualidade e vinho espumante aromático de qualidade

Cor: amarelo-palha de intensidade variável, brilhante; espuma persistente;

Nariz: fino, característico, típico das uvas utilizadas;

Boca: bruto natural a meio-seco, fresco e característico;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11,00% vol.;

Extrato não redutor mínimo: 14,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.): Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): Acidez total mínima: 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro):

Prosecco — vinho frisante natural

Cor: amarelo-palha de intensidade variável, brilhante, com evidente formação de bolha;

Nariz: fino, característico, típico das uvas utilizadas;

Boca: seco a meio-doce, fresco e característico;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 10,50% vol.;

Extrato não redutor mínimo: 14,0 g/l.

As características organoléticas do tipo frisante natural produzido tradicionalmente por fermentação em garrafa podem variar na fase de consumo:

Cor: possível turbidez;

Nariz: agradável e característico, com possíveis notas de côdea de pão e levedura;

Boca: seco, frisante, frutado com eventuais notas de côdea de pão e levedura.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.): Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): Acidez total mínima: 4,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro):

Prosecco — espumante rosé — vinho espumante, vinho espumante de qualidade

Cor: rosa-claro de intensidade variável, brilhante; espuma persistente;

Nariz: fino, característico, típico das uvas utilizadas;

Boca: bruto natural a extrasseco, fresco e característico;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11,00% vol.;

Extrato não redutor mínimo: 14,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.): Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): Acidez total mínima: 4,5 Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro):

5. Práticas de vinificação

a) Práticas enológicas específicas

Prática enológica aplicável aos lotes de produtos destinados à elaboração de vinhos espumantes e vinhos espumantes de qualidade, incluindo o tipo rosé.

Prática enológica específica

É permitido juntar aos lotes destinados à elaboração de vinho espumante e vinho espumante de qualidade os produtos resultantes da vinificação de uvas chardonnay, pinot-bianco, pinot-grigio e pinot-nero (vinificadas em branco), em estreme ou mistura, em quantidades não superiores a 15%, desde que esteja garantida a pureza varietal dos vinhedos de que provêm as uvas glera utilizadas na vinificação ou que a presença de uvas das castas menores, acrescentadas às castas autorizadas para essa prática, não exceda os 15%.

É permitido juntar aos lotes destinados à elaboração de vinho espumante rosé e vinho espumante de qualidade rosé os produtos resultantes da vinificação de uvas pinot-nero (vinificadas em tinto), em quantidades não inferiores a 10% e não superiores a 15%, desde que esteja garantida a pureza varietal dos vinhedos de que provêm as uvas glera utilizadas na vinificação ou que a presença de pinot-nero, acrescentada às castas autorizadas para essa prática, não exceda os 15%.

b) Rendimentos máximos:

Prosecco

18 000 kg de uvas por hectare

Prosecco

135 hectolitros por hectare

Prosecco — espumante rosé (casta glera)

18 000 kg de uvas por hectare

Prosecco — espumante rosé (casta glera)

135 hectolitros por hectare

Prosecco — espumante rosé (casta pinot-nero)

13 500 kg de uvas por hectare

Prosecco — espumante rosé (casta pinot-nero)

101,25 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

As uvas destinadas à produção de vinho com denominação de origem controlada «Prosecco» devem ser produzidas nas províncias de: Belluno, Gorizia, Padova, Pordenone, Treviso, Trieste, Udine, Venezia e Vicenza.

7. Principais castas de uva de vinho

Glera B. — Serprino

8. Descrição da(s) relação(ões)

Prosecco DOP — Todas as categorias de vinho

Fatores naturais que contribuem para a relação:

A área da denominação Prosecco, situada no nordeste da Itália, caracteriza-se pela paisagem plana, com algumas zonas montanhosas. O clima desta região do Veneto e do Friul é temperado: a norte, a cordilheira dos Alpes forma uma barreira natural contra os ventos frios setentrionais. A sul, o siroco chega, essencialmente, pelo mar Adriático provocando a pluviosidade necessária, sobretudo durante os meses de verão, mitigando a temperatura e fornecendo a água indispensável à vinha durante o crescimento dos rebentos e dos cachos.

No final do verão, com a redução do número de horas de sol e a prevalência do bora, um vento seco que sopra do leste, verificam-se grandes variações de temperatura entre o dia e a noite. É nesta fase final de maturação que as uvas produzem as substâncias aromáticas.

A área de produção é rica em minerais e oligoelementos. Os solos são sobretudo de origem aluvial e apresentam uma textura predominantemente argilolimosa, com boa presença de esqueleto resultante da erosão de dolomitos e depósitos fluviais. É este esqueleto que garante a boa drenagem dos terrenos.

Fatores históricos e humanos

Os primeiros documentos que mencionam o Prosecco remontam ao final do século XVI e descrevem um vinho branco e delicado, originário do planalto cársico de Trieste e, em particular, do território de produção do Prosecco.

A área de produção do vinho deslocou-se, tendo-se desenvolvido sobretudo nas zonas acidentadas do Veneto e do Friul.

O sucesso do Prosecco explica-se sobretudo pela capacidade que os produtores tiveram de desenvolver, a partir do início do século XX, técnicas de cultivo adequadas à produção da glera, uma casta particularmente robusta, que permitiram limitar a carga produtiva por cepa, propiciar a correta maturação das uvas e preservar o potencial aromático dos bagos, bem como técnicas de vinificação assentes na refermentação natural, primeiro em garrafa e depois em autoclave.

No século passado, surgiu nas zonas de produção uma rede de profissionais altamente qualificados nos domínios técnico e científico, empenhados em aperfeiçoar os métodos de produção do Prosecco e valorizar as características que tornam o vinho apreciado tanto por consumidores nacionais como internacionais. A capacidade de experimentação e de aperfeiçoamento das tecnologias de vinificação e de transformação em vinho espumante, bem como o recurso a uvas tintas vinificadas em tinto, foram determinantes para garantir no espumante rosé as mesmas características qualitativas dos vinhos da denominação.

Relação causal entre o meio geográfico e as características específicas do produto

O clima temperado, marcado pelas chuvas e pelo vento quente de verão – o siroco –, permite o desenvolvimento correto da vinha durante a fase vegetativa.

A amplitude térmica entre o dia e a noite, e os ventos secos de nordeste, na fase final de maturação das uvas, favorecem a preservação das substâncias «ácidas» e a produção de quantidades significativas de precursores aromáticos, que definem as notas frutadas e florais típicas do Prosecco.

Os solos de aluvião, de textura argilolimosa, apresentam boa fertilidade e, consequentemente, ótimos rendimentos, favorecem a acumulação moderada de açúcares nas uvas e disponibilizam os minerais e oligoelementos necessários à composição química e sensorial equilibrada dos bagos, permitindo obter o vinho que servirá de base à produção dos vinhos frisantes e espumantes, de baixo teor alcoólico e perfil sensorial/gustativo fresco, seco e frutado, característico do Prosecco.

O tipo de uvas produzidas — em particular, a glera — caracteriza-se por uma acumulação moderada de açúcares e uma boa presença de acidez e substâncias aromáticas que permitem a criação de um vinho de base pouco alcoólico e agradavelmente aromático.

O Prosecco, nas suas versões espumante e frisante, é um vinho tipicamente seco, com perfil sensorial característico: tom amarelo-palha brilhante ou rosa-claro, no espumante rosé, e bom equilíbrio entre a bolha fina e a persistência da espuma.

O nariz é fino e elegante, com notas florais pronunciadas (flores brancas e, na versão espumante rosé, flores vermelhas) e frutadas (maçã, pera, frutos exóticos e citrinos e, na versão espumante rosé, notas de morango e framboesa). No palato, o equilíbrio entre o açúcar e a acidez, aliado à sapidez do vinho, conferem-lhe notas de frescura, suavidade e vivacidade.

Para reforçar as características deste vinho na sua versão espumante, utiliza-se o método Martinotti, que prevê a refermentação natural do vinho de base em grandes contentores ou autoclaves.

O Prosecco exprime assim plenamente o seu potencial aromático e apaladado, típico e fresco.

Refira-se ainda a produção, ainda que limitada, de Prosecco tranquilo. Este vinho tem um perfil sensorial semelhante ao dos tipos precedentes, embora se distinga pelas notas frutadas e um sabor mais pleno e acentuado.

Os vinhos da DOP «Prosecco» são reconhecidos pelos consumidores nacionais e internacionais.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

DOP Prosecco

Quadro jurídico de referência:

Na legislação da União

Tipo de condição suplementar:

Derrogação à produção na área geográfica delimitada

Descrição das condições:

Nos termos da derrogação prevista no artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/33, as operações de transformação de todos os tipos de vinho podem igualmente efetuar-se no território administrativo dos municípios da província de Verona, contíguos à área de produção delimitada, desde que as uvas provenham de vinhas em exploração em 30 de novembro de 2011. Desde que individualmente autorizadas pelo Ministério, estas operações podem também ser efetuadas noutras províncias contíguas à área de produção delimitada.

Além disso, nos termos do artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/33, o Ministério pode autorizar as operações de fermentação secundária do vinho de base para as categorias «frisante» e «espumante» noutras áreas que não as contíguas à área geográfica delimitada, desde que se respeitem os métodos tradicionais de produção.

DOP Prosecco — Unidade geográfica suplementar

Quadro jurídico de referência:

Na legislação da União

Tipo de condição suplementar:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição das condições:

Pode figurar no rótulo do Prosecco a «província de Treviso», ou «Treviso», a «província de Trieste» ou «Triste», «Pokrajina Trst», ou «Trst», desde que os respetivos lotes sejam exclusivamente constituídos por uvas vindimadas nas províncias em causa e que a produção e acondicionamento do produto tenham lugar na província de produção das uvas, em conformidade com o artigo 55.o do Regulamento (UE) 2019/33 e o artigo 120.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (UE) n.o 1308/2015.

DOP Prosecco

Quadro jurídico de referência:

Na legislação da União

Tipo de condição suplementar:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição das condições:

As disposições aplicáveis ao engarrafamento na zona delimitada foram estabelecidas em conformidade com a legislação europeia [artigo 4.o, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/33], nos termos da qual o engarrafamento deve realizar-se na área geográfica delimitada, a fim de salvaguardar a qualidade e a reputação da DOP Prosecco, garantir a sua origem e assegurar a eficácia dos controlos previstos. Mais facilmente se preservam as características e qualidades específicas do vinho Prosecco associadas à zona geográfica de origem e ao prestígio da denominação, se o vinho for engarrafado na zona de produção, já que o cumprimento das normas técnicas de transporte e engarrafamento ficará a cargo de explorações locais, que têm, não só os conhecimentos e a experiência necessários, mas também todo o interesse em manter a reputação conquistada. Esta exigência garante ainda um sistema eficaz de controlo do engarrafamento por parte dos organismos competentes, a que estão sujeitos os produtores, já que se evitam todos os riscos do transporte do produto fora da zona de engarrafamento. Esta disposição beneficia, assim, os produtores de vinho, ciosos da qualidade e da reputação da denominação e responsáveis pela sua defesa.

Prosecco DOP – espumante rosé

Quadro jurídico de referência:

Na legislação da União

Tipo de condição suplementar:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição das condições:

Para este tipo de vinho, é obrigatório indicar no rótulo o ano de produção das uvas, conforme estipulado no artigo 49.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/15890

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.