RELATÓRIO O CONSELHO EUROPEU SANTA MARIA DA FEIRA, 19-20 DE JUNHO DE 2000 SOBRE A EXPERIÊNCIA RELATIVA AO PROBLEMA INFORMÁTICO DO ANO 2000 (Y2K)

(apresentado pela Comissão)

RELATÓRIO AO CONSELHO EUROPEU SANTA MARIA DA FEIRA, 19-20 DE JUNHO DE 2000

SOBRE A EXPERIÊNCIA RELATIVA AO PROBLEMA INFORMÁTICO DO ANO 2000 (Y2K)

ÍNDICE

1. Introdução

2. Coordenação no seio da UE - O Grupo de Trabalho da UE sobre o Y2K

2.1. Antecedentes

2.2. Resultados

2.2.1. Segurança Nuclear

2.2.2. Energia

2.2.3. Transportes aéreos

2.2.4. Transportes marítimos

2.2.5. Finanças

2.2.6. Telecomunicações

2.2.7. Política de Informação sobre o Y2K

2.2.8. O Centro de Comunicações da UE

2.2.9. Protecção Civil e Ajuda Humanitária

3. Contributo da Comissão para Resolver o Problema Informático Y2K

3.1. Papel e Competências

3.2. Organização

3.3. Relatórios

3.4. Cooperação Internacional

3.5. Website

3.6. Workshops

4. Conclusões

1. Introdução

A resolução do Problema Informático do Ano 2000 (Y2K) foi uma experiência única de âmbito global. Verificou-se o envolvimento dos Estados ao mais alto nível, embora não houvesse grande vantagem competitiva ou política a alcançar, o que é pouco usual. Neste domínio, cada Estado-Membro da União Europeia tinha o seu próprio papel a desempenhar na preparação para a mudança de data do século. Este relatório sublinha os principais resultados e actividades alcançados a nível europeu, através da acção do Grupo de Trabalho Y2K da União Europeia e da Comissão Europeia.

Desde o início, reconheceu-se que a natureza e a extensão do problema Y2K exigia que todos - indivíduos ou organizações - avaliassem os seus próprios riscos específicos e actuassem de forma responsável para garantir que estavam bem preparados. Ao mesmo tempo, também era evidente que o factor mais importante de sucesso numa base global seria o intercâmbio de informações.

Inicialmente, a tónica na partilha de informação ajudou as pessoas que estavam de facto a lidar com o problema. À medida que os problemas em certos equipamentos e programas foram identificados, quem começou mais tarde pôde concentrar os seus esforços em certas áreas e evitar investigações desnecessárias. Contudo, à medida que a tónica se deslocou, a necessidade de dispor de informações fiáveis sobre o grau de preparação dos outros - clientes, parceiros, serviços e infra-estruturas essenciais e mesmo, em última análise, de nações comerciais inteiras, tornou-se mais evidente. Por fim, devido à nossa cada vez maior dependência das tecnologias da informação (TI) no quotidiano e à interligação e interdependência da indústria moderna à escala global, nos últimos meses de 1999, a resolução do problema Y2K tornou-se sobretudo uma questão de manutenção da confiança do público.

Por isso, os governos de todo o mundo, garantindo que os seus próprios sistemas de TI estavam preparados para o ano 2000, também deram atenção a vários outros aspectos - sensibilizando a sua indústria e os cidadãos para a natureza da ameaça apresentada pelo denominado "bug do milénio", realizando auditorias e publicando informação genérica sobre o nível de preparação dos seus sectores de infra-estruturas essenciais e estudando os recursos e planos das autoridades de protecção civil.

Na UE, o principal fórum para a comunicação e a troca de informações sobre o problema Y2K entre os Estados-Membros foi o Grupo de Trabalho de Alto Nível da UE sobre o Problema Y2K.

2. Coordenação no seio da UE - O Grupo de Trabalho da UE sobre o Y2K

2.1. Antecedentes

O Problema Informático do Ano 2000 recebeu certamente grande atenção política na UE. Em Junho de 1998, as conclusões do Conselho Europeu de Cardiff salientavam a necessidade de partilhar informações sobre este problema e de acompanhar o seu desenvolvimento. Os Conselhos Europeus posteriores, de Viena e Colónia, continuaram a acompanhar de perto a evolução do problema, destacando especialmente os potenciais riscos transfronteiras. Também se realizaram debates a nível ministerial em vários outros conselhos, incluindo Indústria, Telecomunicações, Transportes, Energia e Finanças. A sua natureza diversa requeria a participação de muitos sectores diferentes, pelo que foi difícil identificar apenas uma organização existente com capacidade para tratar de todos os aspectos do problema.

A Comissão também esteve activa, organizando workshops trimestrais com representantes dos Estados-Membros e participantes das associações industriais europeias, que tiveram início em Setembro de 1997. Apesar da utilidade destes workshops, também há obviamente limitações. A ligação da indústria com a administração pública impediu, ocasionalmente, os representantes dos Estados-Membros de se concentrarem nas suas necessidades particulares de partilhar informações. Além disso, a experiência e os antecedentes dos representantes dos Estados-Membros não coincidiam, pelo que nem todos os representantes tinham responsabilidades semelhantes e conhecimento dos problemas. O mandato dos participantes nos workshops era oficioso e foi entendido como sendo principalmente uma reunião e uma troca de informações e não uma definição de políticas ou tomada de decisões.

A necessidade de um grupo específico para tratar das questões relativas ao Y2K, a nível da UE, foi identificada pelo Conselho Europeu de Colónia, em Junho de 1999. As conclusões da presidência ( 36) solicitavam à Comissão que criasse um Grupo de alto nível que pudesse "...apresentar propostas de decisões estratégicas necessárias dentro da União Europeia, por forma a garantir um funcionamento sem atritos dos sectores das infra-estruturas decisivas, caso surjam problemas informáticos relacionados com a passagem do século".

A Comissão reagiu a este pedido convocando a primeira reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível da UE sobre o Problema Y2K, em Julho de 1999. Nessa primeira reunião, decidiu-se que o grupo se concentraria especificamente nas questões transfronteiras associadas a domínios essenciais das infra-estruturas e dos serviços afins. Esses domínios foram definidos como aqueles que asseguram o funcionamento normal da sociedade e da economia, particularmente aspectos relacionados com a segurança e o bem-estar permanentes dos cidadãos. Entre os sectores de potencial interesse, contam-se a energia, os transportes, as telecomunicações, a água, as finanças, as cadeias de fornecimento, os cuidados de saúde, a segurança social, as alfândegas e a protecção civil. Os países da EFTA foram convidados a participar como observadores e contribuíram activamente para o grupo.

2.2. Resultados

Durante a segunda metade de 1999, o grupo reuniu-se todos os meses. Em geral, os temas de debate de cada reunião foram decididos na reunião anterior, o que permitiu aos representantes prepararem-se e obterem informações de peritos nacionais em sectores específicos, com antecedência. Os membros também acordaram em comunicar e tomar decisões, se necessário, por meios electrónicos. Nesse sentido, a Comissão instituiu um fórum privado dedicado na Internet. Entre as reuniões, foram actividades de rotina a comunicação e a consulta electrónicas.

Reconheceu-se que os processos normais de tomada de decisão na UE seriam, de uma maneira geral, adequados, na medida em que não possibilitariam os tempos de reacção breves exigidos nas questões respeitantes ao Y2K. Em vez disso, decidiu-se que quaisquer acordos dentro do grupo seriam alcançados por consenso e, posteriormente, implementados a nível nacional, na medida do que fosse necessário.

Nas suas reuniões, o Grupo de Trabalho abordou um leque muito variado de temas, sendo os resultados das suas discussões resumidos nos domínios específicos seguidamente descritos.

2.2.1. Segurança Nuclear

Um tema importante abordado em todas as reuniões foi o da segurança nuclear. Na UE, o grau de preparação das centrais nucleares foi estritamente supervisionado, havendo informações prontamente disponíveis. Contudo, surgiram incertezas relativamente à situação das centrais dos PECO e dos NEI, devido à falta de informação geral oriunda desses países e à sua proximidade geográfica, fazendo desta uma questão particularmente preocupante em muitos países da UE.

O grupo solicitou à Comissão que actuasse em duas frentes. Em primeiro lugar, pediu-lhe que fornecesse o maior número de informações possível sobre a situação real do sector nuclear nesses países. A Comissão reagiu, recolhendo informações de várias fontes, inclusive das reuniões regulares entre a UE e os responsáveis pela regulamentação nuclear dos PECO/NEI, bem como da AIEA, que tinha realizado visitas a instalações nucleares desses países.

Era evidente que o Y2K não deveria constituir uma ameaça directa à segurança das operações das centrais nucleares, dado que não há conhecimento de que os sistemas essenciais de segurança tenham sido afectados, em qualquer central nuclear. Pelo contrário, dado que alguns sistemas de supervisão menos importantes estavam potencialmente implicados, era necessário garantir que, a longo prazo, os problemas não fariam degradar a segurança das centrais.

Por isso, pediu-se à Comissão que fornecesse fundos para ajudar os operadores nucleares a tratarem do problema. Neste caso, a Comissão já apoiava o trabalho da AIEA e financiava o CICT, o STCU e a WANO para darem assistência no local às centrais nucleares russas e ucranianas. Com a pressão do Grupo de Trabalho, foi criado um orçamento separado de cerca de 3 milhões de euros, destinado a financiar as restantes necessidades de assistência durante o ano 2000. Desde Maio de 2000, constatou-se que a maior parte do orçamento disponibilizado para a Rússia e para a Ucrânia irá, com efeito, ser necessário para a resolução de problemas nas centrais nucleares.

2.2.2. Energia

O tema da energia e, especificamente, a sua produção e distribuição, também foi regularmente levantado no grupo. Deu-se bastante atenção à electricidade, visto tratar-se de uma fonte de energia que não pode ser armazenada. Considerou-se a estabilidade das redes eléctricas nos PECO e nos NEI, bem como a fiabilidade da electricidade em geral e do fornecimento de gás e de petróleo exterior à UE.

O interesse nas redes de electricidade centrou-se no potencial impacto que uma falha da rede teria na estabilidade das centrais nucleares e também na possibilidade de consequências humanitárias decorrentes de uma falta de aquecimento difundida em Janeiro (ver ponto 2.2.9.). Tal como aconteceu com as centrais nucleares, as preocupações incidiram em primeiro lugar nos PECO e nos NEI. A Comissão realizou uma conferência sobre as redes eléctricas, em Julho de 1999, em que participaram operadores da UE, dos PECO e dos NEI, com o intuito de sensibilizar para esta ameaça e de trocar informações sobre o modo como ela poderia ser enfrentada.

Em termos de outras fontes de energia, foram discutidos vários aspectos, incluindo a situação dos oleodutos da NATO, que transportam uma grande parte do combustível destinado à aviação para a maior parte dos principais aeroportos e bases da Europa Ocidental. A Comissão informou que a NATO tinha trabalhado em soluções para o seu sistema de oleodutos durante quase três anos; o sistema havia sido inteiramente testado e tinham sido implementadas medidas de contingência. O grupo também foi informado dos planos de contingência para o fornecimento de petróleo elaborados pela Agência Internacional da Energia (AIE).

No que diz respeito à produção e distribuição de gás, identificou-se a necessidade de uma coordenação mais estreita a nível europeu. A UE também depende bastante do fornecimento externo de gás. A Noruega participou nas actividades do Grupo de Trabalho de Alto Nível da UE sobre o Problema Y2K, mantendo os outros países plenamente informados das suas actividades. Fontes italianas comunicaram a situação relativamente aos fornecedores argelinos, enquanto os administradores finlandeses e alemães puderam dar confiança quanto à situação da GAZPROM na Rússia.

2.2.3. Transportes aéreos

Pela sua natureza, a aviação foi geralmente tratada a nível internacional pelos reguladores, através da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e por vários operadores, através da Associação do Transporte Aéreo Internacional (IATA). Na UE, o Eurocontrol participou na coordenação dos planos de contingência para vários países europeus.

Por isso, o aspecto específico discutido no Grupo de Trabalho dizia respeito à potencial necessidade de impedir certos operadores não conformes de voarem para países da UE e, eventualmente, de impedir os operadores nacionais de voarem para países onde a preparação dos sistemas de controlo de tráfego aéreo estivesse em dúvida. A intenção destes debates era tentar evitar a adopção de posições contraditórias pelos Estados-Membros. Foram discutidos os preparativos possíveis, à medida que o período da mudança de data se aproximava e partilharam-se informações sobre transportadores e países específicos. Todavia, o que aconteceu foi que nenhum país decidiu adoptar tais posições, pelo que se mostrou desnecessária uma acção coordenada a nível europeu.

2.2.4. Transportes marítimos

No domínio marítimo, houve dois elementos-chave com impacto para além das fronteiras nacionais. Primeiro, foi necessário garantir uma política coerente para tratar do problema dos navios em águas ou portos europeus, que não tivessem declarado estar preparados para o Y2K em conformidade com as directrizes emitidas pela Organização Marítima Internacional (OMI). Nesta área, compararam-se os planos de contingência que cada Estado-Membro da UE tinha preparado para lidar com a sua própria situação, tendo sido considerados compatíveis.

Em segundo lugar, a preparação de cada um dos portos europeus, assim como dos sistemas aduaneiros e de imigração em geral, foi de importância vital para garantir que as cadeias de fornecimento continuariam a funcionar normalmente. De uma maneira geral, os principais portos da UE estavam cientes da ameaça apresentada pelo problema Y2K e deram a ideia de estarem preparados. Há ainda um conjunto de sistemas de tecnologia da informação a nível comunitário, habituados a trocar dados para fins relativos ao mercado interno. A própria Comissão empreendeu grandes esforços para assegurar, em cooperação com os Estados-Membros, que esses sistemas estavam sob controlo.

2.2.5. Finanças

O sector financeiro foi particularmente ameaçado pelo problema Y2K, devido à sua grande dependência dos sistemas de tecnologias da informação e à natureza global e interligada inerente à sua actividade. Em resposta a esta ameaça, a comunidade financeira mundial, tanto no sector público como no privado, fez um enorme esforço de cooperação para resolver o problema, esforço esse que acabaria por ser muito bem sucedido. As instituições financeiras da UE beneficiaram bastante da introdução do euro, particularmente ao definirem os planos de contingência para o período da mudança de data.

A qualidade e o âmbito da cooperação internacional existente tornou, por isso, desnecessário que o Grupo de Trabalho de Alto Nível da UE sobre o Problema Y2K considerasse acções específicas relativas a questões transfronteiras, no domínio financeiro. Discutiu-se o impacto do Y2K nas apólices de seguros e nas reclamações. Os países da UE debateram a legislação sobre o Y2K e a responsabilidade jurídica introduzida nos EUA, mas manifestaram a opinião de que, devido à ausência de certos aspectos específicos ao sistema jurídico dos EUA, incluindo a natureza menos litigiosa prevalecente na UE, não era necessária legislação semelhante em qualquer país da UE.

2.2.6. Telecomunicações

Do mesmo modo, constituindo as telecomunicações um sector inerentemente global e interligado, também exigiam uma resposta internacional. Neste caso, foi sobretudo a União Internacional das Telecomunicações (UIT) que assumiu a responsabilidade de informar os seus membros quanto à necessidade de actuarem, dando assistência directa, através da realização de workshops nas regiões menos desenvolvidas. Também coordenaram os esforços internacionais de testes concebidos para verificar a conformidade com o Y2K das principais tecnologias usadas em todo o mundo.

Os reguladores e operadores de telecomunicações em toda a Europa envolveram-se intensamente nas actividades da UIT. Uma característica única do sector das telecomunicações é a "norma" da intensa procura experimentada no início de cada ano. Neste caso, previu-se que a coincidência da chegada do ano 2000 exacerbasse esta situação. Os membros do Grupo de Trabalho identificaram a necessidade de os operadores terem isso em conta, nos seus planos para a mudança de data, e de garantirem que os serviços de emergência em telecomunicações continuariam a funcionar normalmente.

2.2.7. Política de Informação sobre o Y2K

Outra questão também debatida foi a importância de ter uma política coerente de informação em relação ao Y2K. Tal política comportava vários aspectos - a troca de informações sobre a situação europeia com outros governos, a publicação da informação destinada ao público e à indústria da UE e, por último, a comunicação acerca da preparação dos países terceiros.

O Grupo de Trabalho secundou a necessidade de dispor de representação regional no Comité de Direcção do Centro de Cooperação Internacional Y2K, com base em Washington, e solicitou à Comissão que desempenhasse esse papel. A Comissão respondeu a esse pedido nomeando um representante para o Centro de Cooperação e também assegurou a representação da UE em vários outros fóruns internacionais que trataram do mesmo problema, como a OACI, a OMI, a AIE, a AIEA e o Grupo de Peritos sobre o Y2K do G8. Deste modo, garantiu-se que o Grupo de Trabalho de Alto Nível da UE sobre o Problema Y2K era regularmente informado das numerosas actividades que se realizavam nos vários sectores a nível internacional e também que os outros participantes nestes fóruns conheciam as acções realizadas na UE.

Em termos de informação ao público, foi evidente que cada Estado-Membro teve de considerar as necessidades particulares dos seus cidadãos e desenvolver uma atitude que se adequasse melhor à sua situação nacional. Contudo, todos os Estados-Membros reconheceram a importância do intercâmbio entre si de informações detalhadas sobre os seus planos e ideias, assim como de garantir a coerência, em toda a UE, da informação que era fornecida sobre as infra-estruturas de natureza transfronteiras.

No que respeita à publicação de informações sobre países terceiros, propôs-se que os Estados-Membros da UE concentrassem as informações obtidas sobre os preparativos dos países fora da União e que as publicassem conjuntamente através da Comissão. Embora reconhecendo a importância de disponibilizar essa informação ao público europeu, a maior preocupação consistia em assegurar a precisão, fiabilidade e equilíbrio dessa informações publicadas. Considerou-se que isso seria impossível de garantir num domínio tão complexo em que a situação real estava em constante evolução. Ademais, não era claro que a própria Comissão tivesse competências para publicar esse material relativo a países não-membros da União. Por isso, decidiu-se que, neste caso, os Estados-Membros actuariam, se assim o desejassem, numa base individual.

2.2.8. O Centro de Comunicações da UE

Todos os Estados-Membros da UE decidiram criar plataformas de "alerta rápido" ou de supervisão a nível nacional e, muitas vezes, regional e local. Essas plataformas variaram consideravelmente em termos de recursos e de metodologia, mas, de uma maneira geral, destinavam-se a reforçar os mecanismos existentes para reagir em caso de rupturas graves depois da meia-noite de 31 de Dezembro de 1999. De uma forma mais estrita, acompanharam de perto a mudança de data à escala global, para tirar partido de qualquer alerta prévio de problemas e deram informações destinadas ao público, relativas à situação nacional.

Pediu-se à Comissão que, durante este período, fornecesse um mecanismo para comunicações privadas entre os Estados-Membros, mecanismo esse que também foi utilizado para acompanhar os relatórios de sectores e países fulcrais, a fim de identificar rapidamente qualquer problema potencial que pudesse exigir uma reacção da própria Comissão. Para além do trabalho efectuado na preparação dos seus sistemas próprios relativos ao problema Y2K, a Comissão criou o Centro de Acompanhamento e Comunicação Y2K da União Europeia (EUY2KCC). O Centro era composto por funcionários da Comissão com conhecimento do problema Y2K e dos sectores vitais que poderiam ser afectados, e estava totalmente equipado com acesso a vários meios de comunicação. Funcionou numa base de 24 horas por dia, das 10h00 de 31 de Dezembro de 1999 até às 20h00 de 3 de Janeiro de 2000 (hora de Bruxelas).

2.2.9. Protecção Civil e Ajuda Humanitária

As autoridades nacionais de protecção civil da UE partilharam os seus planos relativos ao período da mudança de data, em várias ocasiões, inclusive durante workshops específicos Y2K e em reuniões regulares dos directores-gerais e dos comités. Em cada Estado-Membro, as autoridades da protecção civil estavam numa fase de preparação mais avançada que o normal para reagir no final do ano, apoiadas por planos de contingência melhorados e minuciosamente testados, concebidos para enfrentar qualquer eventual emergência provocada pelo Y2K.

A própria Comissão dispõe de três sistemas permanentes de alerta para desastres, que cobrem acidentes nucleares (ECURIE), acidentes marítimos e protecção civil. Para estes sistemas, considerou-se que a transição para o Y2K era uma situação especial. Embora tivessem estado em alerta constante, como de costume, também estiveram ligados ao Centro Y2K da Comissão. Além disso, três chefes de unidade e a comissária do Ambiente estiveram de prevenção e disponíveis para reagir de urgência se necessário. Aconteceu que, em vez disso, os sistemas de emergência da Comissão se envolveram intensamente no desastre do Erika e nos problemas das violentas tempestades que abalaram a França e vários outros Estados-Membros.

A potencial necessidade de ajuda humanitária para lidar com os desastres relacionados com o Y2K foi discutida, em primeiro lugar, no G8 e nos fóruns adequados das Nações Unidas. Na UE, o ECHO, Serviço de Ajuda Humanitária da Comunidade Europeia, confirmou estar preparado para reagir a qualquer emergência relacionada com o Y2K, do mesmo modo que o estaria para qualquer outro acontecimento.

3. Contributo da Comissão para Resolver o Problema Informático Y2K

3.1. Papel e Competências

A origem do problema Y2K foi um problema técnico que só podia ser resolvido individualmente por cada organização. Contudo, o alcance do problema e a necessidade de garantir que tanto o público como a indústria estavam bem informados das suas implicações e da necessidade de adoptar acções particulares garantiram o forte envolvimento das administrações públicas. De igual modo, o potencial impacto do problema para lá das fronteiras nacionais suscitou a exigência de abordar certos aspectos a nível comunitário.

A troca de informações entre as empresas e o sector público em toda a UE foi necessária para partilhar experiências e para compreender o grau de preparação dos outros. Além disso, muitas infra-estruturas essenciais da UE, incluindo transportes, energia, finanças e telecomunicações, têm uma natureza inerentemente internacional e apresentam aspectos que atravessam as fronteiras nacionais. Por isso, houve aspectos para os quais foi necessário tomar decisões que afectariam os reguladores e operadores de diversos países.

Foi por estes motivos que a Comissão se envolveu activamente na assistência a outros para resolver o problema, assegurando, ao mesmo tempo, a boa preparação dos seus próprios sistemas de TI. Fê-lo de diversas formas - através da participação em fóruns internacionais e em eventos relativos ao Y2K em todo o mundo, organizando os seus próprios workshops e reuniões com entidades dos Estados-Membros, elaborando relatórios sobre a situação na UE e, por último, criando um centro de comunicações Y2K a nível europeu que funcionou durante todo o período crítico da mudança de data.

3.2. Organização

Na Comissão, coube à Direcção-Geral III - Indústria (actual DG Empresa) agir como coordenador principal para esta questão particular. Esta escolha fez-se numa fase precoce quando a natureza do trabalho era considerada essencialmente técnica. Nessa altura, a DG III era responsável por determinadas áreas do quarto programa-quadro, nomeadamente pelo programa das TI, sobre o qual recaía a responsabilidade pelos projectos de investigação que procuravam soluções para o problema. Assim, considerou-se que os principais conhecimentos especializados neste tema se encontravam na DG III.

Quando o impacto potencial nas principais infra-estruturas passou a ser mais evidente, rapidamente se tornou necessário integrar os esforços de muitas outras DG. Um factor vital para o êxito dos esforços da Comissão ao tratar do problema foi a equipa central de pessoal conhecedor e dedicado da Comissão que formou o Grupo Inter-Serviços Y2K. O grupo começou a trabalhar em conjunto de forma activa no início de 1999, embora muitos tivessem já começado a abordar aspectos do problema Y2K nos seus sectores específicos, há alguns meses. Os conhecimentos complementares dos membros do grupo e o grau de colaboração demonstrado no trabalho em conjunto para objectivos comuns foram um exemplo para a Comissão.

3.3. Relatórios

O aspecto mais problemático do trabalho da Comissão sobre o tema do Y2K foi a apresentação dos relatórios da situação que elaborou a pedido do Conselho e do Parlamento. Os relatórios foram organizados com base na informação fornecida num formato comum pelos Estados-Membros, em Março, Junho e Setembro de 1999.

Os Estados-Membros também foram recolhendo e comunicando informações do mesmo género para fins nacionais ao longo do ano, o que não tem nada de surpreendente. Por conseguinte, todos os que trataram do problema Y2K estiveram extremamente ocupados e os calendários nacionais de apresentação de relatórios raramente coincidiram com os da UE. Foi frequente os relatórios chegarem várias semanas mais tarde e em várias línguas. Ao mesmo tempo, os membros do Grupo Inter-Serviços também estavam a recolher informações suplementares para os seus próprios sectores, sendo a integração de todas essas fontes de informação num todo coerente uma tarefa que exigia um esforço considerável. Os coordenadores nacionais para o Y2K também tiveram oportunidade de rever projectos de relatórios.

Se todas as fases se realizarem sem atrasos em relação aos calendários normais, a data de publicação mínima que se pode prever para este tipo de comunicação é de cerca de 3 meses. Todavia, o relatório final para o 3º trimestre, que recebeu prioridade máxima no processo de tradução, foi adoptado na primeira semana de Dezembro; demorou, pois, apenas 10 semanas ao todo para ser publicado.

É claro que o processo de adopção das comunicações oficiais da Comissão não é adequado à publicação rápida de relatórios de situação, essencialmente factuais. Se, no futuro, ocorrer semelhante necessidade de apresentação de relatórios factuais ao Conselho e ao Parlamento, devem considerar-se outras possibilidades que possibilitem um calendário mais reactivo. Dado que a maior demora ocorre, de longe, no processo de tradução, poderá considerar-se uma redução do número de versões linguísticas. Além disso, tendo em conta que o relatório intermédio é essencialmente um documento factual com base em informações obtidas de entidades oficiais dos Estados-Membros e não tem ramificações políticas, não há uma vantagem adicional significativa a conseguir com a aprovação do Colégio. Neste caso, deverá ser suficiente chegar a acordo com os serviços interessados.

3.4. Cooperação Internacional

Vários aspectos do problema Y2K tinham de ser tratados a nível europeu e internacional. No seio da própria UE, as reuniões organizadas pela Comissão constituíram o fórum natural para as entidades dos Estados-Membros e da indústria partilharem informações. Os debates gerais a nível da UE decorreram inicialmente em workshops Y2K e, desde Julho de 1999, nas reuniões do Grupo de Trabalho de Alto Nível da UE sobre o Problema Y2K. Contudo, os diversos sectores também tiveram as suas próprias reuniões em fóruns regionais e internacionais. Em muitas dessas reuniões, a Comissão foi representada por peritos sectoriais de várias direcções-gerais que actuaram na qualidade de intermediários, quer para trocar informações sobre a situação na UE com os elementos exteriores, quer para dar informações aos Estados-Membros sobre as actividades externas.

Além das organizações sectoriais, a Comissão participou activamente em várias reuniões sobre o Y2K organizadas pelo Grupo de Trabalho Informático das Nações Unidas, no comité de direcção do Centro de Cooperação Internacional do Y2K e no Grupo de Peritos Y2K do G8. Nestas áreas, a Comissão actuou como intermediária, facilitando a transmissão a outros países de informações respeitantes à situação na UE e comunicando os progressos e actividades de vários países e organizações aos representantes da UE.

3.5. Website

Para uma questão como o problema Y2K, com o envolvimento fulcral da tecnologia da informação, a Internet tornou-se uma fonte essencial de informação actualizada. Dada a evolução constante de cada organização e a rápida evolução dos temas e dos planos, o único meio de comunicação que consegue manter-se a par de uma situação em constante mudança é a Internet. Foram criados milhares de sítios Y2K na Web e as listas de endereços electrónicos contendo peritos Y2K de todo o mundo garantiram uma estreita colaboração entre os técnicos que estavam a tentar resolver o problema. O trabalho do Centro de Cooperação Internacional e do Grupo do G8 foi muito facilitado pela comunicação electrónica. A informação na Internet clarificou aspectos técnicos, deu um panorama dos novos aspectos do problema, forneceu exemplos específicos de problemas iniciais em 1999, dando uma impressão de como o problema era entendido pela comunicação social e pelo público.

Durante mais de 2 anos, a própria Comissão manteve um sítio na Web do servidor do Gabinete de Projectos da Sociedade da Informação, que ligou muitas fontes úteis de informação sobre vários aspectos do problema Y2K. Colocou-se uma tónica especial na informação fornecida pelos Estados-Membros da UE, a maioria dos quais dispunha de sítios nacionais Y2K na Web, e na informação internacional dos sectores fundamentais fornecida pelas associações industriais. Todos os documentos da Comissão relacionados com o Y2K, incluindo as actas dos vários workshops e as comunicações oficiais, foram publicados na Web. Perto do final de 1999, o sítio recebeu dezenas de milhares de visitas por mês. Além disso, recebeu vários prémios.

O Problema Informático Y2K foi ainda escolhido para ser apresentado como tema central no servidor Europa da Comissão, durante os últimos 4 meses de 1999, o que deu uma perspectiva do problema a todos os cidadãos da UE, em todas as línguas comunitárias, orientando os visitantes para muitas outras fontes de informação.

A Internet também funcionou como ferramenta vital de informação e comunicação durante o próprio período da mudança de data, no final do ano. Sítios dedicados da Web, como o Global Status Watch (GSW), foram dirigidos pelo Centro de Comunicações Internacionais Y2K e alimentados com informações das plataformas nacionais. A Comissão facultou uma réplica do sítio GSW, por forma a dar aos europeus uma melhor oportunidade de aceder a informação actualizada e fiável sobre a situação das infra-estruturas essenciais em todo o mundo. No fim do ano, registaram-se 150.000 visitas em menos de 3 dias, cerca de 20% do total do sistema GSW, indicando um grande nível de interesse. Muitos sítios privados na Web também estiveram operacionais durante o período de transição para trocar informações, incluindo o sítio YEWS [1] conduzido pela Comissão Reguladora Nuclear norte-americana, que apresentou relatórios dos operadores de centrais nucleares de todo o mundo.

[1] YEWS: Y2K Early Warning System (sistema de aviso prévio Y2K).

O sítio e a matéria nele incluída devem continuar a estar disponíveis para referência durante o ano 2000. A intenção é fechar o sítio e arquivar a matéria nele contida em Junho de 2000.

3.6. Workshops

Desde o início que a Comissão reconheceu os benefícios da troca de informações, pelo que um dos principais pólos de actividade foram os workshops organizados a nível europeu. No princípio, esses workshops realizavam-se trimestralmente e contavam com a participação da indústria e das entidades comunitárias. O valor dos workshops foi tão alto que os oradores facultaram os seus serviços livremente a todos os participantes que estivessem dispostos a pagar as suas próprias despesas de participação.

A pedido do Conselho Europeu de Viena, a Comissão organizou uma reunião, em Abril de 1999, em Bruxelas, com os fornecedores das infra-estruturas essenciais da UE, cujo destaque foi para os aspectos transfronteiras e trans-sectoriais do Y2K. Mais de 150 participantes, incluindo coordenadores nacionais para o Y2K, reguladores e representantes de associações internacionais e da indústria partilharam informações sobre os seus progressos e as suas preocupações nos sectores da aviação, marítimo, da electricidade, do gás, das telecomunicações e da energia nuclear. Este fórum constituiu uma valiosa oportunidade para os vários sectores de cada país da UE informarem outros dos seus progressos e planos. A necessidade de fomentar uma melhor comunicação entre os diferentes sectores de infra-estruturas, a nível local, nacional e internacional, foi identificada como uma questão da maior importância.

A dependência entre as redes eléctricas e as centrais nucleares e a falta de informação sobre a situação nos países da Europa Central e Oriental (PECO), assim como nos Novos Estados Independentes (NEI), levou à organização de um workshop específico sobre esta problemática, realizado em Julho de 1999. Os participantes da indústria eléctrica e as entidades governamentais com responsabilidades de regulamentação deste sector, oriundos de mais de 25 países, reuniram-se para partilhar experiências e fazer contactos com vista à assistência mútua.

Um segundo workshop com fornecedores europeus de infra-estruturas, que teve lugar em Setembro de 1999, constituiu outra oportunidade para trocar informações entre sectores e países, antes da mudança de data. Os 200 participantes neste workshop incluíram representantes de 35 países da UE, do EEE, dos PECO e dos NEI. O enfoque foi para os planos e estratégias de contingência para o período da mudança de data propriamente dito, incluindo a comunicação com o público e os preparativos dos serviços nacionais de emergência.

É importante notar que, devido às limitações de tempo e sem um orçamento específico para as actividades respeitantes ao Y2K, todos estes workshops foram organizados pela própria Comissão, com a assistência valiosa dos Estados-Membros e das empresas europeias. O programa foi decidido com os coordenadores dos Estados-Membros para o Y2K, que ajudaram a identificar oradores e participantes. Dentro da Comissão, cada DG interessada organizou as sessões relativas ao seu sector específico, presidindo ao painel e nomeando um relator para resumir os resultados.

Deste modo, a Comissão pôde assentar em recursos internos e externos, com uma despesa muito pequena, para atrair um grande número de participantes especializados e obter informações consideráveis e pertinentes. Foi possível compilar e publicar rapidamente as actas dos workshops no sítio Y2K da Comissão, na Web, imediatamente após cada evento. Os contactos entre os vários sectores da indústria e os peritos de outros países melhoraram substancialmente a coordenação e a cooperação dentro da UE.

4. Conclusões

A resolução do problema Y2K exigiu um nível abrangente, sustentado e sem precedentes de colaboração a nível internacional, envolvendo os sectores público e privado. O interesse mostrado pelos grupos internacionais, incluindo o G8 e o Centro de Cooperação Internacional para o Y2K, assegurou a atribuição ao Y2K de um elevado perfil político e contribuiu para aumentar a sensibilização e convencer os governos e as organizações da gravidade da questão e da necessidade de agir.

Na UE, as actividades do Grupo de Trabalho de Alto Nível e da Comissão deram, pois, um contributo significativo. O Grupo de Trabalho constituiu um importante fórum onde os coordenadores nacionais dos Estados-Membros da UE puderam discutir problemas comuns e garantir que se mantinham bem informados acerca da situação em vários sectores e noutros países, de uma forma muito aberta e transparente.

O trabalho do Grupo de Trabalho de Alto Nível da UE sobre o Problema Y2K não resultou em grandes decisões políticas. Pelo contrário, os governos e funcionários partilharam informações sobre as respectivas estratégias e actividades, durante um período de meses. Os países da UE e da EFTA adoptaram uma atitude coerente e compatível para tratarem das questões transfronteiras, mesmo tendo diferido no modo como abordaram o problema Y2K a nível nacional.

Por isso, pode considerar-se que o Grupo de Trabalho de Alto Nível contribuiu substancialmente para assegurar esta coerência. Não pode haver grandes dúvidas de que a troca de informações foi uma oportunidade para aprender com os outros e para desenvolver e aperfeiçoar ideias em conjunto. Neste sentido, só por si, o dispêndio relativamente modesto em termos de tempo e de deslocações, para reuniões, foi um investimento sábio. Em particular, a estrutura de comunicação simples, mas eficaz, implementada para possibilitar a troca de informações entre as entidades dos Estados-Membros e os sectores-chave da indústria, durante a mudança de data para o ano 2000, foi um feito importante.

A outro nível, também é verdade que há lições a retirar para o futuro, de como os diferentes países conseguiram trabalhar conjuntamente de modo construtivo para enfrentar um problema comum, e dos resultados efectivos que se conseguiram. As circunstâncias particulares que rodearam este problema foram únicas em diversos aspectos - uma ameaça omnipresente, embora inquantificável, conhecida à partida das organizações de todo o mundo, com potenciais consequências económicas e em termos de segurança, um prazo fixo e, designadamente, que não envolvia fortes interesses competitivos nacionais.

No entanto, o grau de abertura e transparência exibido pelos governos na comunicação entre si, a facilidade de iludir ou minimizar as reacções e aprovações administrativas, normalmente lentas e fastidiosas, a modernização dos portfólios das TI, o desenvolvimento de abordagens comuns para enfrentar ameaças internacionais e, em particular, a elaboração de planos de contingência a nível internacional, em muitos sectores de infra-estruturas - são realizações que poderão mostrar-se úteis no futuro.

Poucos administradores da indústria ou do Estado voltarão a ver os seus sistemas de TI à mesma luz. Enquanto a tecnologia da informação pode ter sido encarada apenas como uma ferramenta valiosa, agora é evidente que se trata de um bem essencial de que uma organização depende para a prossecução das suas operações. Todavia, é fundamental que os planos e realizações resultantes do Y2K sejam reconhecidos e mantidos para o futuro. Seria profundamente lamentável que grande parte do enorme esforço de colaboração e dos recursos investidos no seu desenvolvimento fossem desperdiçados por falta de visão e de cuidado, no rescaldo do acontecimento, à medida que as atenções são naturalmente desviadas para outros assuntos.

Para a UE, os preparativos com vista à iminente introdução do euro como moeda real terão, certamente, de ser assistidos pelo trabalho feito para tratar do problema Y2K. Muitos terão tratado dos dois problemas em simultâneo, outros podem tirar partido do melhor conhecimento dos seus sistemas de TI, para se prepararem mais facilmente. O sector financeiro já teve a experiência de duas mudanças - a introdução do euro virtual, em 1999, e a mudança de século, em 2000 - para coordenar testes e definir planos de contingência que possam ter benefícios até ao final de 2001.

O problema Y2K serviu como lembrete importante do papel da tecnologia da informação no apoio vital às organizações e ao comércio mundial, no seu todo. Durante os primeiros meses de 2000, temas como o comércio electrónico seguro, a protecção contra os "ciberataques", a tributação e a privacidade das pessoas na Internet foram alvo de intensos debates, a nível nacional e internacional. Estas questões partilham de muitas características com o problema Y2K, pelo que podem, eventualmente, beneficiar da sinergia global e das experiências de aprendizagem desenvolvidas para tratar do Y2K.