19. ObservaqueaacçãodaComissão«Netd-ysEurope»associaocinemaeuropeuàsescolas;neste
contexto,consideraqueseriaútilalargarestetipodeprojectosefavoreceracooperação,porexemplo,recorrendoaocinemaescolar,apresentandoasprofissõesligadasaosmediaeconvidandorealizadoresàescola;propõe,alémdisso,queoprogramaMEDIApluscontribuaparasensibilizareinteressarosalunospelocinemaeuropeu;salientaqueumaredepan-europeiadainfânciapoderiaconstituirummeioeficazparapromoveredifundirfilmeseuropeusdegrandequalidade;
20. ConvidaosEstados-Membrosafavoreceremainiciaçãonasartesdoespectáculonaescolanuma
perspectivaeuropeiapormeiodacolaboraçãoentredocenteseartistas;
21. Exortaaqueseaumenteaqualidadeealargueoacessoaosserviçospedagógicosdemuseus,teatros,
bibliotecaseoutrasestruturasculturais;instaasescolasaestabeleceremumarelaçãodeaberturacomessesestabelecimentoseinstituiçõesculturaiseaprocuraremcontactoseintercâmbios,osquaisserãonecessa-riamentepositivosparaambasaspartes;
22. Sublinhaqueaparticipaçãodascriançasemactividadesartísticaseculturaiséumfactorimportante
paraodesenvolvimentodassuasfaculdadescriativasequeodesenvolvimentodoseupotencialcriativobeneficiaráasuavidapessoaleprofissionalfutura;salienta,nestecontexto,aimportânciadacooperaçãoentreaescolaeafamília,quepodeprestarumimportantecontributonestedomínio;
23. Congratula-secomofactodehaverumcrescentereconhecimento,atodososníveisdaUE,deque
osucessoeducativoeprofissionaldaspessoasdependedaelaboraçãodeprogramasescolaresqueatribuamtantovaloràcapacidadeacadémicacomoàcapacidadecriativa;
24. Exortaasescolas,asfamílias,osestabelecimentosculturaiseoscriadoresculturaisapraticaremuma
cooperaçãomaisestreitanodomíniodaeducaçãoedacultura;instaasescolasautilizarememmaiormedidaasoportunidadesoferecidaspeladiversidadedopatrimónioculturaldassuasalunasealunosnoâmbitodaformaçãocultural;
25. Salientaaimportânciadointercâmbioescolar,dasviagensdeestudoaoutrospaísesedoensinodas
línguasparaaaprendizagemeavivênciadasculturaseuropeiaseextra-europeias,exortando,poressarazão,asinstânciascompetentesdosEstados-MembrosedaUniãoEuropeiaapromoverememmaiorgrauestetipodemedidas;
26. Consideraqueamúsica,asbelas-arteseoteatrosãocomponentesfundamentaisdaculturaeda
HistóriadecadaumdosEstados-MembrosedopatrimónioculturaldaEuropae,porconseguinte,reco-
mendaqueseconcedaumamaiorprioridadeaestasdisciplinasnoensino;
27. EncarregaoseuPresidentedetransmitirapresenteresoluçãoaoConselho,àComissãoeaosgover-
nosdosEstados-Membros.
P5_TA(2004)0121
RelaçõesUE-Rússia
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente às relações UE-Rússia
(2003/2230(INI))
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaoAcordodeParceriaeCooperação(APC)entreaUniãoEuropeiaeaRússia,que
entrouemvigorem1deDezembrode1997,
/dash TendoemcontaaEstratégiaComumdaUniãoEuropeiaemrelaçãoàRússia,cujoperíododevigên-
ciafoiprolongadoaté24deJunhode2004,C98E/182 PT23.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004
/dash TendoemcontaoDocumentoEstratégicodaComissãoeoProgramaIndicativoNacionalTACISpara
aRússia,
/dash TendoemcontaasconclusõespreliminaresdaMissãoInternacionaldeObservaçãodeEleiçõessobre
aseleiçõesparaaDumadaFederaçãoRussarealizadasem7deDezembrode2003,
/dash TendoemcontaarecenteacçãoempreendidapeloaparelhojudiciáriorussonocasoYukosecontraa
FundaçãoSoros(InstitutodaSociedadeAberta),
/dash TendoemcontaasconclusõesdaPresidênciadoConselhoEuropeudeBruxelasde12deDezem-
brode2003,emespecialopedidodirigidoaoConselhoeàComissãonosentidodeelaboraremrelatóriosdeavaliaçãosobretodososaspectosdasrelaçõesdaUniãocomaRússia,
/dash TendoemcontaaComunicaçãodaComissãosobreaEuropaalargadaeospaísesvizinhos:umnovo
enquadramentoparaasrelaçõescomosnossosvizinhosorientaisemeridionais(COM(2003)104)easuaresoluçãode20deNovembrode2003sobreomesmoassunto(
1),
/dash Tendoemcontaasuaresoluçãode20deNovembrode2003sobrea12aCimeiraUE-Rússia,que
tevelugarem6deNovembrode2003,emRoma(2),
/dash TendoemcontaassuasresoluçõesanterioressobreaimplementaçãodaEstratégiaComum,aDimen-
sãoSetentrional,Kaliningrado,aChechénia,aUcrâniaeoCáucasoMeridional,
/dash TendoemcontaapropostaderecomendaçãoaoConselhoapresentadaporBastiaanBelder,emnome
doGrupoEDD,referenteàsrelaçõesUE-Rússia(B5-0438/2003),
/dash Tendoemcontaono3doartigo49oeoartigo104odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodosAssuntosExternos,dosDireitosdoHomem,daSegu-
rançaComumedaPolíticadeDefesaeoparecerdaComissãodaIndústria,doComércioExterno,daInvestigaçãoedaEnergia(A5-0053/2004),
A. ConsiderandoqueaRússia,devidoàsuadimensão,recursosepolíticas,desempenhaumpapelfun-
damentalparaasegurançaeaestabilidadenaEuropa,equeaUEestáaenveredarporumapolítica
decompromissoconstrutivocomaRússia,
B. ConsiderandoqueaimportânciadaRússiaenquantovizinhodirectodaUEviráaaumentarainda
maisdevidoaoalargamentodestaúltimaeque,tendoemcontaosresultadosdaseleiçõesparaaDuma,acooperação entre oParlamentoEuropeu eaDumaconstituiumatarefa cadavez maisexigente,
C. ConsiderandoqueaUEeaRússiatêminteressescomunsnosdomíniosdocomércioedacooperação
económica,constituindoaUEomaiormercadodeexportaçãodaRússiaeasuamaiorfontedeimportações;considerandoqueaUEteminteresseemaumentaroníveldesegurançadoseuabaste-cimentodeenergiaapartirdaRússiaequedesejaaumentarassuasimportações/dashdesdequeorespectivotransporterespeiteasnormasinternacionaisemmatériadesegurançaedeprotecçãodoambiente/dasheque,consideradosemconjunto,estesfactoscriamgrandespossibilidadesdeinvesti-mentonaRússia,oquepoderácontribuirparaasuamodernizaçãoeconómica;considerandoqueosinteressescomunsdeveriamestarligadosavalorespartilhadoscombasenosquaissepoderiadesen-volverumaparceriaverdadeiraeequilibrada,
D. Considerandoqueumdesenvolvimentoeconómicobemsucedidoeembasescadavezmaisdiversifi-
cadasnaRússiaétambémdointeressedaUE,nomeadamenteporqueiráproporcionaràRússiamaisrecursosparalidarcomváriosdesafios,como,porexemplo,oaumentodasegurança nuclear, areduçãodapoluiçãoambientaleamelhoriadasaúdepública,bemcomoparaestaraptaatomarmedidasmaiseficazescontraapropagaçãodedoençasinfecciosas,comooHIV/Sidaeatuberculose,eparaaumentaroníveldevida,oquepoderácontribuirparaareduçãodacriminalidadeeocon-sumoetráficodedroga,
(1) P5_TA(2003)0520.
(2) P5_TA(2003)0519.23.4.2004PT C98E/183 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004
E. Considerandoqueenormesquantidadesdematerialradioactivoestãoaserarmazenadasemcondições
alarmantesnapenínsuladeKola,próximodafronteiradaUE;considerandoqueosplanosdemanteremfuncionamento,aindapormuitosanos,umcertonúmerodecentraisnuclearesdeprimeiragera-çãoquenãocumpremasnormasinternacionaisdesegurançaconstituemigualmenteummotivodepreocupação;considerando,aomesmotempo,queaUEeaRússiatêmambiçõesdeligaremassuasredesenergéticasaté2007,
F. ConsiderandoqueoatrasoverificadonatransmissãodoProtocolodeQuiotoàDumapararatificação
estáaimpedirqueestetratadoentreemvigor,enfraquecendo,destaforma,oquadromultilateraldasrelaçõesinternacionais,
G. Considerandoqueocrimeorganizado,incluindootráficodeestupefacientesedepessoas,estáagerar
grandesproblemasparaasociedaderussaeprejudicaasrelaçõescomaUE,tornandoindispensáveiscontrolosfronteiriçoseficazes,
H. ConsiderandoqueaUEeaRússiapoderão/dashatravésdeumdiálogoedeumacooperaçãoacrescidas
emmatériadecontrolodasexportaçõesdearmas,questõesabrangidaspeloTratadodeNãoProlife-ração,problemasdesegurançadecorrentesdacriminalidadeinternacional,estratégiasdecombateaoterrorismoeprevençãodeactosterroristasesoluçõespossíveisparaconflitosemregiõesquesãofocosdetensãonaEuropaOriental/dashcontribuirparaumamaiorsegurançacomumnaEuropa,
I. ConsiderandoqueasviolaçõesmaciçasdosdireitoshumanosquepersistemnaChechéniaeofactode
continuaranãoexistirumprocessodepazedereconciliaçãocredívelestãoaperpetuarosofrimentodoshabitantesdaquelaRepúblicaecontinuamadissuadiroretornodosquedelafugiram;conside-randoqueaRússiadeveriasercapazdegarantiracapacidadedeactuaçãodasorganizaçõesinterna-cionaisnaregião;considerandoqueasconclusõesdosperitosdoComitéparaaPrevençãodaTorturadoConselhodaEuropa,quevisitaramaChechéniaemMaiode2003,fizeramcomqueemitissemumadeclaraçãopública,algoqueraramenteacontece,naqualalertavamparaque«osEstadosdevemevitaraarmadilhadeabandonarosvalorescivilizacionais»(
1),
J. Considerandoqueadescriçãodoconflitocomoumsimplesconflitoentreterroristaseforçasque
tentamprotegeraleieaordemconstituiumadistorçãodomesmo;considerando,noentanto,queasactividadesterroristasexistemefectivamenteetêmdadosinaisdeintensificação;considerandoqueacçõeslevadasacaboporforçasdesegurançaoumilitarespodemservistascomosendodirectamentecontraproducentes, devido ao factode contribuírempara a criação de um clima de apreensão edesesperoquesuscitanosfamiliaresdasvítimasodesejoderetaliação,abrindodestaformaoca-
minhoparaorecrutamentodenovospotenciaisautoresdeatentadosebombistassuicidas,
K. Considerando que a guerra na Chechénia causou, durante os últimos dez anos, mais de
200000mortosnumapopulaçãochechenainicialmenteestimadaemummilhãodehabitantes,pro-
vocoucentenasdemilharesderefugiados,dezenasdemilharesdeferidos,pessoasqueforamvítimas
deactosdetortura,deficientesetraumatizadas,tendocausadodezenasdemilharesdemortosentreossoldadosrussos,
L. Considerandoqueéalarmanteaexistênciadecasosdedesaparecimentooudeassassinatodepessoas
querecorremaoTribunalEuropeudosDireitosHumanosoudemembrosdassuasfamílias;
M. SublinhandoqueoconflitoemcursonaChechéniaeasviolaçõesmaciçasdosdireitoshumanosque
aíestãoaterlugarconstituemumobstáculodemontaparaoreforçodeumaverdadeiraparceriaentreaUEeaRússia,
N. ConsiderandoqueaChechénianãorepresentasimplesmenteum«assuntointerno»daRússia,umavez
queasviolaçõesdosdireitoshumanosconstituemmanifestamenteumaameaçaparaasegurançainternacional,aqualjásecomeçaafazersentiremalgunspaísesvizinhos,
(1) DeclaraçãopúblicasobreaRepúblicaChechenadaFederaçãoRussa,acessívelemhttp://www.cpt.coe.int/en/states/
/rus.htm.C98E/184 PT23.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004
O. ConsiderandoqueasbasesdapolíticadaUEemrelaçãoàRússia,nomeadamenteoAcordodePar-
ceriaeCooperação,aEstratégiaComumeoProgramaTACIS,jáforamlançadasháalgunsanosequeestesinstrumentosnãoforamplenamenteutilizados,devendoserrevistoseadaptadosàEstratégiasobreaEuropaalargadaeospaísesvizinhos,
P. ConsiderandoqueseestáaaguardarqueoAPCsejaalargadoaosnovosEstados-Membros,como
qualqueroutroacordointernacionalcelebradopelaUE,masqueaRússiaprocuramanifestamente
utilizá-locomomoedadetrocaeestáatentarintroduzirnovascondiçõesparadaroseuacordoatalfacto,oqueparaaUEéinaceitável,
Q. Considerandoqueaindanãoexistemacordossobrefronteirasratificadosentre,porumlado,aRússia,
e,poroutro,aEstóniaeaLetónia,paísesemviasdeadesão,
R. Considerandoque oartigo 2
odoAcordo de Parceria e de Cooperação dispõe claramente que a
parceriasefundanosvalorescomunsdorespeitodosprincípiosdemocráticosedosdireitoshuma-nos,talcomoseencontramdefinidos,emespecial,naActaFinaldaConferênciadeHelsínquiasobreaSegurançaeaCooperaçãonaEuropaenaCartadeParisdaOSCEparaumaNovaEuropa;consi-derandoqueaConvençãoEuropeiadosDireitosdoHomem,àqualaRússiaaderiudepoisdeterassinadooAcordodeParceriaeCooperaçãoUE-Rússia,constituimaisumareferênciaimportanteavalorescomuns,
S. Considerandocomoprocessosinterdependentesumamaiordemocratização,nomeadamentenodomí-
nio de eleições livres e equitativas, da liberdade dosmeios de comunicação, dotratamentocom
respeitodasorganizaçõesnão-governamentaisedaadesãoaosprincípiosfundamentaisemmatériadeEstadodeDireito,comoanãoingerênciaporpartedasautoridadespolíticasemprocessosjudi-ciais,deigualdadeperantealeiededireitoaumprocessojusto,eaeventualintegraçãodaRússiaemestruturaspolíticas,económicasedesegurançamaisglobais,
T. Considerandoque,comomembrodaOSCEedoConselhodaEuropa,aRússiasecomprometeua
defenderosvaloresuniversaiseeuropeuse,talcomoafirmadonacomunicaçãodaComissãosobreasrelaçõesentreaUEeaRússia(COM(2004)106),aconvergênciadaRússiaemrelaçãoaessesvaloresdeterminará,emgrandemedida,anaturezaeaqualidadedaparceriaUE-Rússia,
U. Considerandoque nãoé aceitável qualquer tentativa de tratamentodademocracia, doEstadode
DireitoedasquestõesdedireitoshumanoscomoquestõessectoriaissemverdadeirarelaçãocomodesenvolvimentoglobaldasrelaçõesentreaUEeaRússia,
V. ConsiderandoqueantesdaseleiçõesparaaDuma,realizadasem7deDezembrode2003,tevelugar
umacampanhaeleitoralmarcadapelavastautilizaçãoderecursosadministrativosepelocontrolodos
meiosdecomunicação,comoobjectivodefavorecerospartidosqueapoiamogoverno;conside-randoqueestaseleiçõesnãorespeitaramasnormasinternacionaiserepresentaramumrecuonoprocessodedemocratização,
W. SublinhandoqueapolíticaprosseguidapelaUniãoEuropeiaepelosseusEstados-Membrosemrela-
çãoàFederaçãoRussanãotemsidocapazdecontribuirdeformasignificativaparapôrtermo,oumesmoparatravar,esteprocessodeenfraquecimentodoEstadodeDireitoedademocracia,
X. Considerandoque a Rússia deve envidar todososesforçospara resolver osconflitoslatentesno
CáucasoMeridionalecontribuirparaaestabilidadedospaísesdaregiãomedianteoplenorespeitodasuasoberaniaeintegridadeterritorial,
Y. Considerando que o respeito pela Federação Russa dos compromissos por ela assumidos em
19deNovembrode1999naCimeiradaOSCEemIstambul,emparticularnoquedizrespeitoaoencerramentodasbasesmilitaresrussasnaGeórgiaenaMoldávia,serevestedeimportânciafunda-
mental,
Z. ConsiderandoqueaUEeaRússiadefenderam,emmuitasocasiões,umaordemmundialbaseada
numquadromultilateraledeveriamenvidaresforçosconjuntostendoemvistaareformadasorgani-zaçõesinternacionaisporformaatorná-lasmaiseficazes,23.4.2004PT C98E/185 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004
AA.ConsiderandoqueaUEeaRússiadeclararamcomoobjectivoalongoprazoacriaçãodeumespaço
económicocomum,deumespaçocomumdeliberdade,segurançaejustiça,deumespaçocomumdecooperação no domínio da segurança externa e de um espaço de investigação e de educação,incluindoosaspectosculturais;considerandoque,atéàdata,sópoucasquestõessobreosignificadorealdestesobjectivosencontraramumaresposta,emboraoParlamentoEuropeusecongratulecomaaceitaçãopelaRússiadoDocumentoAduaneiroComumdaUEecomaassinaturadosprotocolossobreointercâmbiodeinformaçõescomaEuropol,econsiderando,poroutrolado,queaindanãoestáclaroatéquepontooquadrodasrelaçõesUE-RússiaeoquadropolíticodaEuropaalargadadevemcoincidir,
AB. ConsiderandoqueasdeclaraçõesdescoordenadasdealgunsdirigentesdosEstados-Membrosdificulta-
ramconsideravelmenteasnegociaçõescomaRússiaemmatériadetrânsitodeeparaKaliningrado;considerandoque,apósaúltimaCimeiraUE-Rússia,foramfeitasdeclaraçõesretumbantessobreaChechénia,asquaisnãoestãoemconformidadecomasposiçõesbemestabelecidaseplenamentefundamentadasdaUE;considerandoque,nasequênciadocasoYukos,algunsEstados-Membrose
altosrepresentantesdaUEderamsinaiscontraditórios;considerandoque,nofinaldacimeira,foram
feitasdeclaraçõessobreocasoYukosreafirmandoanecessidadedegarantirprocessosjustos,trans-parentesenãodiscriminatórios,declaraçõesessasqueforamdesmentidaspelosfactosocorridosdesdeentão,
AC. ConstatandoqueoprocessodetransiçãopeloqualaRússiapassounãocorrespondeuaoprevisto
pelacomunidadeinternacional,incluindoaUE,naalturaemqueformulouasuarepostabásicaaosacontecimentosquealiocorreramháumadécada;convencidodequese,emvezdissoeaoarrepiodosvalorescomunsnosquaisdevemassentarasrelaçõesbilateraisentreaUEeaRússia,estiveraserconsolidadauma«democraciacontrolada»,seasreformaseconómicascontinuaremaserrelativamentemorosas,pelomenosenquantoasindústriasextractivascontinuaremaprosperar,ese,naprática,ofactodesecontinuaraexercerpressãosobrealgunsvizinhosfortãoimportantecomoaprocuradesoluçõesemmatériadecooperaçãoquesejammutuamentebenéficas,aUEdeveráterplenamenteemcontaestesfactoresaquandodaavaliaçãodasuapolíticaemrelaçãoàRússia,
1. RecomendaaoConselhoeaoConselhoEuropeuquesecentremnosseguintespontos:
/dash dequeformaaevoluçãodaRússiadesdeaalturaemqueaUEestabeleceuasbasesparaasuaactual
políticarelativaàquelepaísinfluenciouapossibilidadedealcançarosobjectivospolíticosfixadoseaeficáciadosinstrumentosutilizados,
/dash sejamenumeradoseatribuídosdiferentesníveisdeprioridadeaosobjectivospolíticosdaUE,tendo
emvistafacilitararealizaçãodeopçõesracionaiseinteiramentedefensáveisquandosereveleimpos-
sívelalcançarumprogressosemelhanteparaobjectivosdiferentes,nomeadamenteemsituaçõesemqueestejamemjogoobjectivosestreitamenterelacionadoscomosvalorescomunsnosquaissefundaaparceria,
/dash acordarmedidasconcretasparaasseguraracoerênciadasdeclaraçõesedasacçõesdoslíderesdos
Estados-Membros,doConselho,enquantoinstituição,edaComissão,permitindo,destaforma,queaUniãopossaexercerasuainfluênciadaformamaiseficaz,deacordocomoscompromissosassumi-dospelosEstados-MembrosnoTratado,
/dash darumanovabaseàsuapolíticarevistarelativamenteàRússia,quedeveráasseguraratransparência
eacontinuidade,tendoaomesmotempoacapacidade deservir deguia, incluindoaquandodealterações,políticasououtras,naRússia;
2. RecomendaaoConselhoeaoConselhoEuropeuqueapliquemdeformaplenamentecoerenteo
princípiodequeaparceriaeorespectivodesenvolvimentosefundamnorespeitodevalorescomuns,semexcepçõesparaqualquerdomíniodecooperação,comoporexemploasegurança,externaouinterna,ouoapoioàadesãodaRússiaàOrganizaçãoMundialdoComércio(OMC);C98E/186 PT23.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004
3. RecomendaaoConselhoeaoConselhoEuropeuqueapolíticarevistaparacomaRússiasejaestru-
turadaemtornodosobjectivosqueseseguem:
/dash assegurarboasrelaçõesdevizinhança,nomeadamenteatravésdeumagestãoeficazdasfronteiras,
reforçareimplementarmelhoracooperaçãotransfronteirasecriarmedidaseficazespararesolverproblemasde«softsecurity»,comoosproblemasrelacionadoscomriscosnucleares,apoluição,ocrimetransfronteiraseaimigraçãoilegal,
/dash promoverosdireitoshumanos,ademocracia,aindependênciadosmeiosdecomunicaçãosocial,o
desenvolvimentodasociedadecivil,aliberdadedereligião,oEstadodeDireitoeatransparência,dandoespecialatençãoàmelhoriaurgentedasituaçãonaChechénia,
/dash cooperarnaresoluçãodosconflitoslatentesnoCáucasoMeridional,contribuirseriamenteparaa
resolução da questão da Transnístria, controlar o comércio internacional de armas e fomentarodesarmamentoeanãoproliferaçãodearmas,
/dash exploraropotencialdoaumentodastrocascomerciais,queaadesãodaRússiaàOMCiriafacilitar,
aprofundandoodiálogoemmatériadeenergia,tendoespecialmenteemvistaalcançararatificaçãopelaRússiadoTratadodaCartadaEnergia, aprofundarasrelaçõeseconómicas,tendoemcontafactorescomoasegurançaeoambiente;cooperarnodesenvolvimentodasredestranseuropeiasdetransportes,deenergia edastecnologiasdainformação,graçasaomandatomaisvastoatribuído
recentementeaoBancoEuropeudeInvestimentoquantoàconcessãodeempréstimos,ecooperar
emmatériadetecnologiasdesatélites,
/dash empreenderesforçosparamelhorarasaúdepúblicaeoutrosaspectosdodesenvolvimentosocialna
Rússia,comespecialênfasenaregiãodeKaliningrado,tendoemvistaadiminuiçãodofossoemmatériadebem-estarentreaUEalargadaeestaeoutrasregiõesdaRússia;nasequênciadaresoluçãodaquestãodotrânsitoentreoterritóriocontinentaldaRússiaeoexclavedeKaliningrado,empreen-deresforçosconjuntosparaevitarqueasituaçãonaregiãosedeteriore,
/dash promoverparceriasentreregiões,cidades,ONGseuniversidades;
4. RecomendaaoConselhoqueprocedaaumaanáliseespecíficadatendênciadeasnegociaçõesentrea
UEeaRússiasofrerematrasosesetornaremdesnecessariamentecomplicadas;consideraqueafaltadecoordenaçãoporpartedaUEterá,emalgunscasos,contribuídoparatalsituação,aoabrandaroritmodeformulaçãodasposiçõesdaUEouaoincentivaraRússiaatentarinfluenciartaisposiçõesatravésdodiálogocomumououtroEstado-Membro;solicitaummaiorrespeito,especialmenteporpartedosdiri-gentesdosEstados-Membros,danecessidadeedaobrigaçãodeevitaracçõessusceptíveisdeenfraqueceremacapacidadedeexercíciodeinfluênciadaUE;
5. RecomendaaoConselhoquemantenhaasuaposiçãodequeoAcordodeParceriaedeCooperação
deveserestendidosemdemoraatodososnovosEstados-Membros;
6. RecomendaaoConselhoqueexijaàRússiaqueassineeratifique,semdemora,osacordossobre
fronteirasjánegociadoscomaEstóniaeaLetónia,paísesemviasdeadesão;
7. Congratula-secomaComunicaçãodaComissãosobreaEuropaAlargadaeosnovosvizinhosecom
aspropostasdeumnovoinstrumentodevizinhança,eesperaqueestainiciativadesempenheumpapelfundamentalnasfuturasrelaçõesentreaUEeaRússia;consideraqueareferidacomunicaçãopodecons-tituirumquadroquepermitadesenvolverumaparceriaprivilegiadanasvertentesdasegurançaedaeco-nomiacomaRússia;consideraqueaolongodesteprocessodeveserdadaespecialimportânciaàdefiniçãoeaocontrolodasfronteirasexternascomuns;solicita,emprimeirolugar,quesejamcriados,omaisbre-vementepossível,projectos-pilotoemmatériadecooperaçãotransfronteirasquedeverãobasear-senumacoordenaçãoacrescidadosprojectoslevadosacabonoâmbitodosinstrumentosexistentes;23.4.2004PT C98E/187 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004
8. RecomendaaoConselhoqueprivilegieacooperaçãoemmatériadecombateàcriminalidadetrans-
fronteiras,nomeadamenteaotráficodedrogaedepessoaseàpornografiainfantil,bemcomonodomío-niodaprevençãodaimigraçãoilegal,exigindoaomesmotempoumaacçãomaiseficazporpartedaRússiacontraocrimeorganizado;
Chechénia
9. SalientaqueasituaçãonaChechéniaestámanifestamenteemcontradiçãocomosvaloreseosprin-
cípiosnosquaissefundaamodernaEuropa;consideraqueafaltadediálogosobreaChechénianãoédefensávelnemdopontodevistamoralnempolíticoequeéincompatívelcomodesejopartilhadodeaprofundaracooperaçãoemmatériadesegurançainternaeexternaecomosverdadeirosinteresses,tantodaRússia,comodaUE,emmatériadesegurança;
10. ConsideraqueoêxitodeAkhmadKadyrovnasrecenteseleiçõespresidenciaisnaChechéniaéo
resultadodeumafasepré-eleitoralinjusta;
11. Seriamentepreocupadocomaincapacidadede,atéàdata,sedarumaresoluçãopositivaaocasode
ArjanErkelelamentandoprofundamenteainexistênciadequalquerprogressonasoluçãodestecasodra-mático,solicitaumempenhamentopolíticofirmeporpartedasautoridadesrussasfederaiselocais,daComissãoedoConselhoparaasseguraralibertaçãodeArjanErkelemcondiçõesdesegurança;
12. RecomendaaoConselhoquedinamizeeaprofundeaduplaabordagemdeacordocomaqualaUE
devetentaralcançaractivamenteumamudançanapolíticalevadaacabopelaRússiaemrelaçãoàChe-chénia,aomesmotempoqueprossegueacooperaçãocomaRússianoutrosdomínios;salientaqueolançamentodeumprocessodepazedereconciliaçãoabrangenteegenuínocontinuaaserumanecessi-dadepremente;
13. SolicitaaoConselhoqueencarregueaComissãoeoAltoRepresentanteparaaPolíticaExternaede
SegurançaComumdeanalisaremoPlanodePazapresentadoporIiyasAkhmadov,etodososoutros
planosdepaz,equeapresenteassuasconclusõesaoParlamentoeaoConselho;
14. RecomendaaoConselho:
/dash queaumenteasuacapacidadedeanalisaraevoluçãonaChechénia,asrepercussõesdoconflitosobre
asociedaderussanoseuconjuntoeaformacomoesteconflitoinfluenciaasperspectivasdeatingirosdiferentesobjectivospolíticos,tantorussos,comodaUE,
/dash quepreparepropostaspormenorizadasdeabordagensalternativasdoconflito,tendoplenamenteem
contaaspectosimportantesdesteúltimo,taiscomoassuasprofundasraízeshistóricas,afaltadeinteresseemlhepôrtermoporpartedeintervenientesque,aoabrigodasactuaiscondiçõessemi--anárquicasnarepública,podemdesenvolveractividadeseconómicasnãooficiais,criminosaselucra-tivas,ascaracterísticassociológicasdasociedadechechena,anecessidadedeumesforçoderecons-trução substancial e a possibilidade de a UE contribuir para o mesmo, se os requisitos para aconcessãodaajudapuderemserpreenchidos,aquestãodoterrorismoe,ainda,aslegítimaspreocu-paçõesdaRússiaemmatériadesegurança,
/dash queproponhaàRússiafórunseformatosadequadosparaaprofundarodiálogosobreaChechénia,
salientandoasrelaçõeslógicasenecessárias,desdelogoparaalargaracooperaçãoemmatériadequestõesdesegurançainternaeexterna,salientandotambémqueessediálogopoderáfacilitaraevo-luçãogeraldaparceriaatravésdoreforçodoseuapoiopúblico,
/dash quecontinueasolicitaràRússiaquecontribuaparaqueseponhatermoàsviolaçõesdosdireitos
humanosnaChechénia,queinvestigueoscasosdedesaparecimentoeasalegaçõesdetorturaeoutroscrimes,queleveatribunalosrespectivosautoresequeassegurequeosprocessosjudiciaisrespeitemtodososrequisitoslegais,quepermitaqueosrelatoresdasNaçõesUnidasvisitemareferidarepúblicadeacordocomosseuspedidos,quepermitaaopessoalinternacionaldasagênciasdasNaçõesUnidas,dasorganizaçõesdeajudahumanitáriaededefesadosdireitoshumanoseaosmeiosdecomunicaçãosocialeaosjornalistasempreenderemosseustrabalhosnaChechéniaequedeixeimediatamentedeexercerpressãosobreaspessoasdeslocadasinternamentenaInguchétianosentidoderegressaremàChechéniacontraasuavontadeeapesardearespectivasituaçãoemtermosdesegurançaseraindamuitoinstável,C98E/188 PT23.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004
/dash queenvideesforçosnosentidodeencetarumdiálogoentreasautoridadesdeMoscovoetodosos
representantesdasociedadechechena,tendoemvistaencontrarrapidamenteumasoluçãopolíticaparaoconflito,quefomenteaparticipaçãoactivadaOSCEequedêumsinalnosentidodadisponi-bilidadedaUEparaintervirnaqualidadedemediadora,
/dash queutilize,seforcasodisso,todoolequedemedidasàdisposiçãodaUEparainfluenciarapolítica
daRússiarelativamenteàChechéniaefomentarosinteressesdasegurançaearesoluçãodoconflito,
/dash queprotesteveementementesemprequepessoasquerecorremaoTribunalEuropeudosDireitos
Humanosoumembrosdassuasfamíliassãotorturados,desaparecemousãoassassinados;insistenaresponsabilidadequeincumbeatodosossignatáriosdaConvençãoEuropeiadosDireitosHumanosdedefenderemaintegridadedosistemadeprotecçãodosdireitoshumanosestabelecidonestacon-venção;
15. Consideraqueadeportaçãodetodaapopulaçãochechena paraaÁsiaCentral,porordemde
Estaline,em23deFevereirode1944,constituiuumactodegenocídionaacepçãodaQuartaConvençãodeHaiade1907edaConvençãoparaaPrevençãoeaRepressãodoCrimedeGenocídio,aprovadapelaAssembleiaGeraldasNaçõesUnidasem9deDezembrode1948;
Políticaexterna
16. ExortaoConselho,aquandodapróximarevisãodoAcordodeParceriaeCooperaçãoedaEstraté-
gia ComumdaUE emrelação à Rússia, atomartambémemconsideração adimensãorespeitante àpolíticadesegurançaeaformularcomoobjectivoaconstituiçãodeumespaçopan-europeusemsepara-ções;
17. RecomendaaoConselhoquevolteasolicitaràRússiaquecumpraosseuscompromissosperantea
OSCEnoquedizrespeitoàretiradadastropasdaregiãoseparatistamoldavadaTransnístria,assimcomoosrelativosàretiradadetropasdaGeórgia;consideraqueoníveldeavanço,nospróximosmeses,dastentativasparaumacooperaçãomaisestreitanotratamentodaquestãodaTransnístriaedeumamaiorpresençadaUEnaregiãodarãoumaideiadaconvergênciaefectivadasposiçõesemmatériadepolíticaexterna;temconsciênciadequeaevoluçãofuturadaGeórgiadependeemgrandemedidadocomporta-mentodaRússia;porconseguinte,esperaqueestaseabstenhadeinterferirnaGeórgia,emgeral,enaregiãodaAdjária,emespecial;solicitaàRússiaquecoopereactivaeconstrutivamentenasoluçãodos
conflitosnaAbcásiaenaOsséciadoSul;
18. RecomendaaoConselhoquetenhaemcontaqueaRússia,porforçadasuauniãocomaBielor-
rússia,temumaresponsabilidadeparticularnapromoçãododesenvolvimentodemocráticodaBielorrússia;
DireitosHumanoseEstadodeDireito
19. Recomendaque,emparalelocomacriaçãodeumespaçocomumdeliberdade,segurançaejustiça,
oConselhoinsistanoplenorespeitodosDireitosdoHomemedoEstadodeDireitoesalientaaimpor-
tânciadeumaaplicaçãoequitativa,transparente,não-discriminatóriaeproporcionaldalei;
20. Estáconscientedequeoprocessodeprivatizaçãodosanos90foiconduzidonumclimaeconómico
caótico,oquepermitiucomportamentosdesonestosecorruptos;reconhecequeháváriasmaneirasdelidarcomestasactuações,que,apesardeoenquadramentolegaldaalturanãoestarsuficientementedesen-volvido,podemserdefinidascomoilegais;salienta,porém,queorespeitopelosprincípiosdaigualdadeperantealeiedanãoingerênciadasautoridadespolíticasemprocessosjudiciais,assimcomoorespeitopelodireitoàdefesa,constituemelementosfundamentaisdeEstadosdemocráticosquedefendemopri-madodoDireito;recordaqueestesprincípios,queestãoconsagradosnaConstituiçãorussade1993,sãoparteintegrantedasobrigaçõesinternacionaislivrementesubscritaspelaFederaçãoRussaquandoestepaísratificou,em1996,aConvençãoEuropeiadosDireitosdoHomem,cabendo-lhe,porconseguinte,respei-tarassuasobrigações,nãosónaspalavrasmastambémnosactos;23.4.2004PT C98E/189 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004
21. LamentaqueasrecentesiniciativasdasautoridadesrussascontraYukoseaFundaçãoSoros(Ins-
titutodaSociedade Aberta) suscitemuma fortesuspeita de interferência política noprocessojudicial;solicitaàsautoridadesquedêemumtratamentojustoatodososdetidos;
22. SolicitaaoConselhoqueinsteoGovernorussoarespeitarosdireitosdasminoriasnacionais,em
especialatravésdadisponibilizaçãodeensinoprimárionaslínguasdasminoriasnacionais,eaaceitarautilizaçãodeoutrosalfabetosparaalémdociríliconaescritadessasmesmaslínguas;
23. RecomendaaoConselhoqueincentiveaRússiaaaderiraoGrupodeEstadoscontraaCorrupção
doConselhodaEuropa(GRECO)eatirarpartidodoapoioqueesteacordodecooperaçãooferece;
TACIS
24. Consideraqueoconceitoestritodeassistênciatécnica,queconstituiabasedoProgramaTACIS,
reflecteexpectativasirrealistasnoquedizrespeitoaprocessosdetransiçãonumafasedelançamento;salientaqueautilidadedoProgramaTACISenquantoinstrumentodeapoioàprossecuçãodosobjectivospolíticosanteriormentereferidostambémfoiseriamentelimitadapelospesadoseexcessivamentemorososprocessosaeleassociados;congratula-secomonovoinstrumentoprevistopelaEstratégiasobreaEuropaalargadaeospaísesvizinhosparaaquandodaexpiraçãodorespectivoregulamento,em2006;recomendaqueaComissãoexploretodasaspossibilidadesparautilizaroProgramaTACISdeformamaisflexíveledescentralizadaatéàexpiraçãodaregulamentaçãoemvigor;recomendaoreforçodosprogramasemproldademocraciadoTACIS;
25. RecomendaaoConselhoqueprocureobterumaisençãogeraldoIVArussoparatodososauxílios
aoabrigodoTACIS,dadoqueosproblemasdecorrentesdossistemasdereembolsoexistentesimpedem,nestemomento,aimplementaçãodemuitosprojectosdeauxílio;recomendaaosEstados-MembrosquemelhorematransmissãodeinformaçõesàComissãosobreosseusprojectosdeauxílioàRússia;
Kaliningrado
26. RecomendaaoConselhoquepresteespecialatençãoàregiãodeKaliningrado;congratula-secomo
empenhodemonstradopelaRússianosentidodaaplicaçãosemdemoradoacordosobreetrânsitodepessoas;manifestaaesperançadequepossaseralcançada,nestaregião,umacooperaçãomaisefectivaentreaUEeaRússiaparaarealizaçãodeprojectosnosdomíniossocial,ambientaledodesenvolvimentoeconómiconaregião;
Meioambienteesaúdepública
27. Congratula-secomacooperaçãoentreaUEeaFederaçãoRussanoâmbitodoPlanodeAcçãoda
DimensãoSetentrional,eemparticularcomaParceriaAmbientaleoseuFundodeApoio;insistenaaplicaçãoconcretadosprojectosrelacionadoscomaDimensãoSetentrional;salientaque,àmedidaqueforemremovidososobstáculosaolançamentodeprojectosdestinadosaenfrentaroproblemadosriscosnuclearesnaRússia,aUEdeveráassegurarquepodeprosseguircomoseuapoiofinanceiro,mantendodisponíveisosrecursosdestinadosparaoefeito;instaaRússiaaproibiroacessodepetroleirosdecascosimplesaosseusportossusceptíveisdegelarem;subscreve,alémdisso,aspossibilidadesabertaspelaPar-ceriadaDimensãoSetentrionalreferentesàsaúdepúblicaeaobem-estarsocialemOslo,em27deOutu-
brode2003;
28. SublinhaaimportânciadeaRússiaratificareaplicaraConvençãodeEspoosobreaAvaliação
Ambientalnumcontextotransfronteiriço,afimdedesenvolvermedidaseficazesdeprotecçãodoambienteparaoMarBáltico;solicitaàRússiaqueacelereaeliminaçãogradualdepetroleirosdecascosimples,leveacaboavaliaçõesdeimpactosobreoambienteapropriadasantesdeprocederanovasextracçõesdepetró-leo,antesdaconstruçãodeportosdegrandecaladoouaquandodoprolongamentodotempodefuncio-namentodecentraisnucleares;C98E/190 PT23.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
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29. SolicitaàComissãoeaosEstados-Membros,noqueserefereaotransportedepetróleo,queenvi-
demesforçosparaquenenhumpetroleirodecascosimplesprovenientedeportosrussosnaveguenoMarBálticoounoutraságuassensíveis,comooMarCáspioeoMarNegro,equetornemaindamaisrigorosaaalteraçãoàConvençãoMARPOLadoptadaemDezembrode2003,queprevêumperíododetransiçãoaté2010,mediante,porexemplo,umpedidodosEstados-MembrosàOMInosentidodedeclararoMarBáltico,oMarCáspioeoMarNegrocomozonasparticularmentesensíveis;
30. SolicitaaoConselhoqueredobreosseusesforçosnosentidodegarantiraratificaçãodoProtocolo
deQuiotopelaRússia;salientaqueesteacordoéparticularmentevaliosoparaaRússia,porqueaescolhadoanodereferênciaestáligadoàfixaçãodequotasdeemissãoeaoenormepotencialdemelhoriadaeficiência energética nopaís;lamentaque,nãoobstante,aRússiacontinuearetardararatificaçãodoProtocoloe,consequentemente,tambémasuaentradaemvigor;
Comércioexterno
31. ExortaaComissãoaapoiaraRússia,comaconselhamentoecommedidasconcretas,noseupro-
cessodeaproximaçãoàOMC;consideraqueosinvestidoreseasempresasdeambasaspartesnecessitam
deumsistemaderelaçõescomerciaisprevisível,estável,nãodiscriminatórioeassenteemregras,dadoque
tais relações serevestem de grande interesse para ambas aspartes; observa que a reestruturação e odesenvolvimentodossectoresdosserviços,nomeadamentedosseguros,dabancaedeoutrosserviçosfinanceiros,constituiumacondiçãoessencialparaumcrescimentoeconómicosustentávelnaRússia,equenestepaísaspossibilidadesdecomércio,investimentoeoutrasformasdecooperaçãosãoconsiderá-veis;
32. ExortaaComissãoadispensarumaatençãoparticularànecessidadedecriarlegislaçãoquepermita
garantirascondiçõespréviasessenciaisparaosinvestimentoseocomércionaRússia;
EspaçoEconómicoEuropeuComum
33. ChamaaatençãoparaoconceitodeEspaçoEconómicoEuropeuComum,aoqualaUEeaRússia
seassociaramnoâmbitoda12
aCimeiraUE-Rússiaquetemporobjectivopromoveraintegraçãodas
estruturaseconómicasesociaisdaRússiaedaUE;
34. ApoiaacriaçãodoEspaçoEconómicoEuropeuComumcomoumprocessoalongoprazocomtrês
grandesdimensões:
i) aconvergênciaregulamentarcomvistaàharmonizaçãodossistemasjurídicoeeconómicodaRússia,
bemcomodassuasnormasnosdomíniosdatécnica,dassociedadesedasfinanças,comaspráticasinternacionaiseeuropeias,
ii) aliberalizaçãodocomércioedoinvestimento,aaberturarecíprocadosmercadoseaeliminaçãodos
obstáculosaocomércioeaoinvestimento,comoobjectivofinaldecriarumazonadecomérciolivre,
iii) aintegraçãodossistemasdeinfra-estruturasdaUEedaRússianossectoresdaenergia,dostrans-
portes,dastelecomunicaçõesenoutrossectoresimportantes;
Energia
35. Congratula-secomosprogressosregistadosnodiálogoemmatériadeenergiaentreaUEeaRússia
tendoemvistaoestabelecimentodeumaparceriaemmatériadeenergiaentreaUEeaRússia,enquantopartedoEspaçoEconómicoEuropeucomum;reconheceopapelfundamentaldesempenhadopelaRússiaenquantofornecedordeenergiaeaimportânciadaUEparaosinvestimentosnestecampo,nomeadamentenoconcernente atécnicas novasemaiscompatíveiscomomeioambiente; solicitaaoConselhoeàComissãoqueconsideremahipótesedecriarformasmaisinstitucionalizadasparaacooperaçãoemmaté-riadeenergia;23.4.2004PT C98E/191 JornalOficialdaUniãoEuropeia
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36. RecomendaaoConselhoquesalientequeomercadocomunitáriosópodeserabertoàexportação
deenergiaeléctricarussaseaproduçãodeelectricidadenaRússiativerlugaremcondiçõessuficientesdesegurança,oquepressupõe,emprimeirolugar,aeliminaçãogradualdosreactoresRBMKdeprimeirageração,oaumentodasegurançadetodososoutrosreactoresnuclearesdeacordocomasnormasdaAgência InternacionaldaEnergia Atómicae,também,umamelhorgestãodosresíduosradioactivosemedidasdestinadasàreduçãodapoluiçãoambiental;sublinhaapossibilidadedeserprestadaajudapelaUEepelosseusEstados-Membros,bemcomoporoutrosEstadoseinstituiçõesfinanceirasinternacionais,emmatériadesegurançanucleareambienteesolicitaaaplicaçãoplenanaFederaçãoRussadoAcordode21deMaiode2003relativoaoProgramaMultilateralNucleareAmbiental;
37. Sublinhaqueambasaspartesdeveriamempreenderacçõesdecisivaseconcertadasnasseguintes
direcções:
i) elaboraçãodeumprojectocomumparaodesenvolvimentodosmercadosdaenergia,reorganização
dosmonopóliosnaturaiseconvergênciadossistemasregulamentaresecriaçãodeummecanismoconsultivoconjuntoparaointercâmbiodeinformaçõeseacoordenaçãodaevoluçãodosmercadosdaenergia;aUEeaRússiadeveriamigualmenteestabelecerumquadroparaaigualdadedascondi-çõesdeconcorrência,afimdepermitirinvestimentosdirectosemambasasregiões,
ii) chegouomomentodeorientaraparceriaUE-Rússiaemmatériadeenergiaparaumnovonívelde
qualidade,comosublinhadonoquartorelatóriointercalarrelativoaodiálogoenergético,apresentadonarecenteCimeiraUE-Rússia;nestecontexto,deveriamserabordadasdaformamaispráticapossívelquestõescomoocomércionuclear,asegurançadaofertaedaprocura,aconservaçãodaenergiaeformasavançadasdecooperaçãonosectordaenergia;
38. ApoiaaconstruçãodogasodutodoNortedaEuropa,queabasteceráaEuropaCentraleaGrã-
-Bretanhacomgásnaturalrusso,aumentando,assim,asegurançadoaprovisionamentodaquelesterritórios;
39. Salientaaimportânciadaconstruçãodoóleo-gasodutoprevistoparaBaku-Tbilisi-Ceyhanparao
abastecimentodaregiãoemcausa,bemcomoparaaprotecçãodomeiomarinho,umavezquearealiza-çãodesteprojectotornarádesnecessáriootransporteporviamarítima;alerta,noentanto,paraanecessi-dadede,nocontextodareferidaconstrução,terparticularmenteemcontamedidasdesegurançaedecombateaoterrorismo;instaospaísesinteressadosaaplicaremnesteprojectoasnormasdadirectivacomunitáriarelativaàavaliaçãodoimpactoambiental;
40. SalientaqueainterdependênciaentreaUEeaRússianosectordaenergiaestáaaumentarrapida-
menteerealçaanecessidadedeencontrarurgentementesoluçõesdenaturezatécnicaejurídicasatisfatóriasparaambasaspartes,afimdefazerfaceaosfuturosdesafiosnestesector;
Indústria,investigaçãoedesenvolvimento
41. SolicitaaoGovernorussoquezelepelaexecuçãooportunadosprogramasprevistosdedesenvolvi-
mentolegislativo,incluindoaharmonizaçãodasnormasexistentesemmatériadeconformidadedospro-dutoseprocedimentosdecertificaçãocomasnormasinternacionais;
42. SolicitaaoBancoEuropeudeInvestimentoqueatribuafundosàspequenas emédiasempresas
russas,deformaafacilitarareestruturaçãodopaíseconsolidarasnovasestruturasdemocráticas;
43. Sublinhaque,actualmente,aprincipalprioridadecomumparaosectordasTICconsisteemacelerar
oprocessode«ContentMeetingTelecom»,insistindoprincipalmentenosserviçosmultimédiainteractivosricosemconteúdosenascapacidadesembandalarga;consideraqueumacampanhaactivadeformaçãoeumapoiodealtonívelsãonecessáriosparafomentareampliarodiálogoentretodasaspartesinteressadasnodesenvolvimentodinâmicodosectordasTIC;C98E/192 PT23.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004
44. Salientaaimportânciadequeserevesteointercâmbioeacooperaçãonosdomíniosdainvestiga-
ção,daciência,daeducaçãoedaeconomia;solicitaàComissãoqueconcedaoseuapoio,prioritariamentenodomíniodointercâmbiodeestudantesuniversitáriosedeinvestigadores;
45. Sublinha a elevada qualidade da investigação espacial levada a cabo por parceiros estratégicos,
incluindoaRússia,e,porconseguinte,aimportânciadecooperarcomaRússianestedomínio,comoobjectivodeambasaspartesbeneficiaremdamesma;
46. Assinalaointeressecomumdequeserevesteaelaboraçãodeumanormacomumaplicávelà
comunicaçãomóveldaterceirageração(3G);
47. SalientaqueaparticipaçãodaRússianoSextoPrograma-QuadrodeInvestigaçãodaUEconstitui
umimportantecontributoparaasrelaçõesfuturasequeéigualmenteconvenientereflectirsobreumaparticipaçãoadequadanofinanciamento;
*
**
48. Encarrega oseuPresidentedetransmitirapresenterecomendaçãoaoConselhoe,paracoheci-
mento,àComissão,aosEstados-Membros,aospaísesemviasdeadesãoeaospaísescandidatos,assimcomoàDumaeaoGovernodaFederaçãoRussa.
P5_TA(2004)0122
CáucasoMeridional
RecomendaçãodoParlamentoEuropeuaoConselhoreferenteàpolíticadaUniãoEuropeiaem
relaçãoaoCáucasoMeridional(2003/2225(INI))
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostaderecomendaçãoaoConselhoapresentadaporPerGahrton,emnomedo
Grupo Verts/ALE, referente à política da União Europeia em relação ao Cáucaso Meridional(B5-0429/2003),
/dash TendoemcontaaacçãocomumdoConselhode7deJulhode2003relativaàdesignaçãodeum
RepresentanteEspecialdaUEparaoCáucasoMeridional,
/dash TendoemcontaosacordosdeparceriaecooperaçãocelebradoscomaArménia,oAzerbaijãoea
Geórgia,
/dash TendoemcontaoprogramadaUniãoEuropeiaparaaprevençãodeconflitosviolentos,subscrito
peloConselhoEuropeudeGotemburgoem15e16deJunhode2001,
/dash TendoemcontaaacçãocomumdoConselhode25deJunhode2003relativaàcontribuiçãoda
UniãoEuropeiaparaoprocessoderesoluçãodoconflitoentreaGeórgiaeaOsséciadoSul,
/dash TendoemcontaasconclusõesdaCimeiradeIstambuldaOSCEde19deNovembrode1999,
/dash TendoemcontaasrecenteseleiçõeslegislativasepresidenciaisrealizadasnaArméniaenoAzerbaijão,
/dash TendoemcontaasmudançasocorridasemNovembrode2003naGeórgia(«RevoluçãodasRosas»),
comumnovoPresidente,aformaçãodeumgovernoem25deJaneirode2004eaperspectivadeeleiçõeslegislativasem28deMarçode2004,23.4.2004PT C98E/193 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004