PT Jornal Oficial da União Europeia C 34/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2, do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 34/05

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«SCHROBENHAUSENER SPARGEL»/«SPARGEL AUS DEM SCHROBENHAUSENER LAND»/«SPARGEL AUS DEM ANBAUGEBIET SCHROBENHAUSEN»

N.o CE: DE-PGI-0005-0678-20.02.2008

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Schrobenhausener Spargel», «Spargel aus dem Schrobenhausener Land», «Spargel aus dem Anbaugebiet Schrobenhausen»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Alemanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto [conforme anexo II do Regulamento (CE) n.o 1898/2006]:

Classe 1.6 — Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados:

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Os «Schrobenhausener Spargel», «Spargel aus dem Schrobenhausener Land» e «Spargel aus dem Anbaugebiet Schrobenhausen» — a seguir designados por «Schrobenhausener Spargel» — são os turiões comestíveis do espargo (Asparagus officinalis), colocados à venda com ou sem a pele. O «Schrobenhausener Spargel» é produzido de acordo com as regras das boas práticas agrícolas.

A cor do «Schrobenhausener Spargel» branco pode variar entre branco e violeta e o seu comprimento não pode exceder 22 cm. O comprimento do «Schrobenhausener Spargel» verde não pode exceder 27 cm.

O «Schrobenhausener Spargel» é preparado de acordo a norma FFV04 (espargos) da CEE/ONU.

Caracteriza-se pelo sabor tipicamente forte, com um ligeiro travo de nozes.

A colheita efectuada uma ou duas vezes por dia e o manuseamento cuidadoso e adequado após a colheita garantem que os espargos chegam frescos ao consumidor, independentemente do circuito de comercialização.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

O «Schrobenhausener Spargel» só pode ser cultivado nas áreas identificadas.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

Após a colheita, os espargos cortados devem ser rapidamente refrigerados para preservar a sua qualidade. Os turiões são cortados segundo o comprimento e devidamente seleccionados. Devem, em seguida, ser armazenados a uma temperatura entre 1 °C e 2 °C num local com elevado teor de humidade. A cadeia de frio não pode ser interrompida pelo produtor.

O conteúdo de cada embalagem deve ser consistente: cada unidade deve conter apenas espargos da região de Schrobenhausen (ver ponto 4) da mesma qualidade, grupo de cores e dimensões. A parte visível da embalagem deve também ser representativa da totalidade do seu conteúdo.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

Os «Schrobenhausener Spargel» devem também ser marcados com a imagem seguinte:

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área de cultivo do «Schrobenhausener Spargel», na Baviera, abrange os municípios de Aichach, Aresing, Berg im Gau, Brunnen, Gachenbach, Geisenfeld, Gerolsbach, Hohenwart, Inchenhofen, Karlskron, Kühbach, Langenmosen, Pfaffenhofen an der Ilm, Pörnbach, Pöttmes, Reichertshofen, Rohrbach, Schrobenhausen e Waidhofen, situados nos distritos rurais de Neuburg-Schrobenhausen, Aichach-Friedberg e Pfaffenhofen an der Ilm.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

O nome da cidade de Schrobenhausen está indissociavelmente ligado ao seu produto mais conhecido, o «Schrobenhausener Spargel», como o demonstra a utilização há várias décadas do logótipo que representa, em silhueta, essa cidade.

O documento mais antigo em que é feita referência ao cultivo do espargo em Schrobenhausen data de 1851 (artigo no «Wochenblatt» datado de 12 de Julho de 1851).

Cinco anos mais tarde, em 1856, o Conde von Sandizell fornecia espargos a cidadãos eminentes de Munique. Em 1913, Christian Schad, de Gross-Gerau, plantou os primeiros talhões de produção de espargos em grande escala.

A área tem boas condições de crescimento, com predomínio de solos arenosos e com alguns solos terciários ligeiros, com teor típico de argila e limo. Os solos aquecem rapidamente na Primavera e são facilmente mobilizáveis, permitindo um crescimento rápido e erecto dos turiões dos espargos.

Os solo são ligeiros, arenosos e profundos, com elevada porosidade. O cultivo do «Schrobenhausener Spargel» restringe-se aos seguintes tipos de solo:

Arenosos

Arenosos ligeiramente limosos

Arenosos limosos

Arenosos muito limosos

A área de cultivo de Schrobenhausen situa-se a uma altitude de 400 metros. A temperatura média anual é de 7,5 °C e a precipitação média anual de 827 mm (valores dos últimos 25 anos), com uma precipitação média de 280 mm de Junho a Agosto.

5.2. Especificidade do produto:

A qualidade do «Schrobenhausener Spargel» deve-se às condições climáticas descritas e aos tipos de solo na área geográfica definida.

O seu elevado grau de reconhecimento pelos consumidores, demonstrado por um inquérito efectuado pela Universidade Técnica de Munique e que resulta das condições de crescimento (o crescimento rápido proporciona um espargo tenro, de sabor tipicamente forte, com um ligeiro travo de nozes), está aliado à boa reputação e notoriedade especial deste produto agrícola, que persistem também fora da área de produção. Para os consumidores, esta notoriedade deve-se ao sabor especial do «Schrobenhausener Spargel» e à sua frescura e origem.

A «Spargelerzeugerverband Südbayern e.V.» (associação dos produtores de espargos do Sul da Baviera) recomenda as variedades que mais se aproximam dos requisitos agronómicos (ensaios de campo) e gustativos (com base na análise organoléptica) da especificação. A associação publica, e actualiza anualmente, os nomes dessas variedades na sua página principal, no endereço http://www.spargel.de/anbau

O «Schrobenhausener Spargel» foi também incluído na base de dados de especialidades regionais típicas da Baviera, o que sublinha a especificidade e exclusividade do produto.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

O «Schrobenhausener Spargel» deve as suas qualidades específicas não só ao clima e aos solos especiais da região, mas também à tradição ancestral de cultivo do espargo na área de produção de Schrobenhausen e à experiência, transmitida de geração em geração, dos agricultores que o cultivam. Graças aos solos ligeiros e arenosos e à colheita diária, o turião do «Schrobenhausener Spargel» é especialmente tenro.

Reputação

A popularidade crescente do espargo na região de Schrobenhausen é comprovada por artigos do «Schrobenhausen Wochenblatt» datados de 1914 e por anúncios que remontam à década de 1920. Em 1933, a sua reputação tinha chegado a Munique. Nos anos 50 eram muitos os pequenos agricultores que cultivavam este produto. A maior expansão da área de cultivo do «Schrobenhausener Spargel» verificou-se em meados dos anos 70 e no final dos anos 80.

O sector dos espargos ocupa actualmente cerca de 900 hectares de terreno (incluindo a produção em viveiro), sendo uma das mais importantes actividades económicas da região de Schrobenhausen.

Os produtores que vivem na área geográfica transmitem há 90 anos o seu saber e experiência de geração em geração, o que constitui uma garantia de qualidade e é a base para o êxito da comercialização.

A estação dos espargos na região é conhecida pela «quinta estação do ano», atraindo visitantes e turistas de perto e de longe. Existe mesmo um guia da região dedicado ao espargo, com percursos de excursão em bicicleta e a pé pela região.

Na referida época do ano, o espargo é o centro das atenções, tanto nas famílias como nos restaurantes. A população local e os cerca de 40 000 visitantes que se deslocam todos os anos a Schrobenhausen na estação dos espargos são constantemente surpreendidos pela profusão e criatividade das receitas. Durante essa época, grande parte das receitas semanais dos mercados provém dos espargos e seus produtos.

O museu europeu do espargo em Schrobenhausen, que promove o elo entre os espargos e a região de Schrobenhausen, atrai também muitos visitantes — cerca de 10 000 por ano — vindos de todo o mundo.

Desde 1975, é coroada todos os anos uma «rainha dos espargos» de Schrobenhausen, que é entrevistada pela imprensa, rádio e televisão e que contribui para divulgar o nome do «Schrobenhausener Spargel» fora da região.

A notoriedade e qualidade dos produtos de Schrobenhausener é também documentada por estudos da Universidade Técnica de Munique e pelos dados do ZMP (serviço central de informação sobre os mercados e os preços) relativos aos preços.

Referência à publicação do caderno de especificações

Markenblatt Vol. 6 of 11.2.2005, Part 7, p. 1770

(http://www.publikationen.dpma.de/DPMApublikationen/dld_gd_file.do?id=8)