Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

(2003/C 195/12)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

N.o do auxílio: XS 124/02

Estado-Membro: Reino Unido

Região: Objectivo 2 das West Midlands

Denominação do regime de auxílio ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Rede Tecnológica Regional: Warwick Manufacturing Group

Base jurídica: Industrial and Development Act 1982, Sections 7 and 11; Industrial Development Act 1988 Reference Section

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou empresa que recebe um auxílio individual:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Intensidade máxima do auxílio: A intensidade máxima do auxílio será de 50 %.

O auxílio a conceder a cada PME não excederá 100000 GBP.

O financiamento destina-se a apoiar PME abrangidas pela definição do anexo 1 do Regulamento de isenção por categoria aplicável às PME, (CE) n.o 70/2001

Data de execução: 1 de Dezembro de 2002

Duração do regime ou da concessão do auxílio: Até 31 de Dezembro de 2006

Objectivo do auxílio: As acções de consultoria servirão para familiarizar as PME com a criação rápida de protótipos como instrumento de concepção. Ser-lhes-á apresentado o funcionamento da tecnologia, os diferentes sistemas disponíveis e os tipos de formato de CAD necessários para permitir a criação rápida de um protótipo.

O objectivo do auxílio consiste em dar a conhecer às PME as capacidades da criação rápida de protótipos a nível da concepção, o que permitirá aumentar o nível da inovação, eficiência e diversificação na região.

O projecto permitirá que as PME tenham acesso a um nível de tecnologia e consultoria superior à sua capacidade financeira normal

Sector ou sectores económicos afectados: Todos os sectores transformadores, sem prejuízo das disposições específicas previstas em regulamentos e directivas aplicáveis aos auxílios estatais a determinados sectores

Nome e endereço da entidade que concede os auxílios: Roy Huzzard Government Office for the West Midlands 77 Paradise Circus

Queensway

Birmingham B1 2DT United Kingdom Tel. (44-121) 212 53 42

Outras informações: Ivor Davies Warwick Manufacturing Group University of Warwick Coventry CV4 7AL United Kingdom Tel. (44-24) 765 729 91

N.o do auxílio: XS 91/02

Estado-Membro: Reino Unido

Região: West Midlands

Denominação do regime de auxílio ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Faraday Plastics - West Midlands

Base jurídica: Industrial and Development Act 1982, Sections 7 and 11, and Industrial Development Act 1988, Reference Section 8

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou empresa que recebe um auxílio individual: O regime assegurará o seguinte financiamento de apoio às PME ao longo do período 2002-2006:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

O financiamento apoiará as PME que satisfaçam a definição estabelecida no anexo 1 do Regulamento de isenção por categoria aplicável às PME n.o (CE) 70/2001

Intensidade máxima do auxílio: A intensidade máxima de auxílio será de 50 %. Nenhuma PME beneficiará de um montante de auxílio superior a 100000 libras esterlinas.

Data de execução: 15 de Setembro de 2002

Duração do regime ou da concessão do auxílio: Até 31de Dezembro de 2006

Objectivo do auxílio: Assegurar a prestação de serviços de consultoria a fim de facilitar a transferência de saber-fazer para as PME em West Midlands. Sem este apoio, as PME não disporiam das competências técnicas e dos conhecimentos especializados necessários para tirarem partido dos recentes avanços a nível dos produtos à base de polímeros. O projecto permitirá às PME adoptar processos novos e melhorados como uma base para o futuro desenvolvimento de produtos mais competitivos em mercados tradicionais e novos. Tal contribuirá, por seu turno, para salvaguardar os postos de trabalhos nas PME na região e incentivará a inovação e a diversificação

Sector ou sectores económicos afectados: Todos os sectores de produção industrial e outros serviços, sem prejuízo das regras específicas previstas nos regulamentos e directivas relativamente aos auxílios estatais em determinados sectores. Em especial, o projecto não apoiará o sector das fibras sintéticas

Nome e endereço da entidade que concede os auxílios: Phil Howard Government Office for the West Midlands 77 Paradise Circus

Queensway

Birmingham B1 2DT United Kingdom Tel. (44-121) 212 50 68

Outras informações: Dr G F Smith Warwick Manufacturing Group University of Warwick United Kingdom Tel. (44-24) 765 237 84