PT Jornal Oficial da União Europeia C 148/15

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2006/C 148/05)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de registo nos termos do artigo 5.o e do n.o 2 do artigo 17.o

«ŠTRAMBERSKÉ UŠI»

CE N.o: CZ/0378/18.10.2004

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha é um resumo redigido para efeitos de informação. Convidam-se as partes interessadas que pretendam dispor de todos os elementos a consultar a versão completa do caderno de especificações, que podem obter junto das autoridades nacionais referidas no n.o 1 ou dos serviços da Comissão Europeia (1).

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Úřad průmyslového vlastnictví Endereço: Antonína Čermáka 2a, CZ-160 68 Praha 6 – Bubeneč Telefone: (420) 220 383 111 Fax: (420) 224 324 718 E-mail: posta@upv.cz

2. Requerente:

Nome: Sdružení pro ochranu výrobců Štramberských uší Endereço: Město Štramberk, Náměstí č. 9 CZ-742 66 Štramberk Telefone: (420) 556 812 094 Fax: (420) 556 812 094 E-mail: podatelna@stramberk.cz Composição: produtores/transformadores ( X ) Outros ( X )

3. Tipo de produto:

Classe 2.4 Produto de padaria

4. Descrição do caderno de especificações e obrigações (Resumo das condições do n.o 2 do artigo 4.o):

4.1 Nome: «Štramberské uši»

4.2 Descrição: Especialidade de padaria, fabricada segundo uma receita antiga com os seguintes ingredientes: farinha 00, açúcar em pó, ovos inteiros, água, fermento em pó, especiarias (canela, anis, cravo-da-Índia, anis estrelado), mel ou caramelo. A massa é estendida ou vertida numa forma circular (2 a 3 mm de espessura e 9,5 a 12 cm de diâmetro); depois de cozida, é moldada em forma de corneto, o que lembra uma orelha humana. O sabor e o aroma dependem das especiarias utilizadas. [Não é permitido alterar o sabor harmonioso do produto adicionando especiarias do aroma predominante.] É proibida a utilização de aditivos químicos de qualquer tipo, com excepção do fermento em pó. O produto é comercializado quer na sua forma simples, na maior parte das vezes em sacos de 5 a 10 unidades, quer com um recheio de longa conservação ou fresco para consumo imediato.

4.3 Área geográfica: A área geográfica de produção é a zona da cidade de Štramberk e os seus arredores imediatos.

4.4 Prova de origem: É garantida a rastreabilidade de cada produto. Na embalagem figura o endereço, o número de identificação, o número de telefone do fabricante, a composição do produto, o peso, a data-limite de consumo, o tipo de produto e a classe a que pertence.

Os membros da associação utilizam, com base em acordos de licença, estas marcas protegidas, de que é titular a cidade de Štramberk, membro da associação para a protecção dos fabricantes das «Štramberských uší».

Os controlos relativos ao caderno de especificações e obrigações são efectuados in loco pelo serviço competente da inspecção nacional da agricultura e dos produtos alimentares.

4.5 Método de obtenção: Batem-se, em primeiro lugar, os ovos com o açúcar, adicionando-se em seguida a farinha, o fermento em pó, a água, as especiarias e o mel ou o caramelo. A massa obtida deste modo é vertida numa forma circular ou estendida, cortada e seguidamente colocada na placa do forno. Depois de cozida no forno, a massa ainda quente é enrolada em forma de corneto.

Depois de arrefecerem, as «Štramberských uší» são encaixadas umas nas outras e seguidamente embaladas em sacos transparentes.

4.6 Relação: As lendas sobre a origem das «Štramberských uší» estão associadas à História Secreta dos Mongóis, escrita treze anos depois da morte do fundador do Estado mongol, o poderoso conquistador Gengis Kahn. Em 1241, um destacamento do exército tártaro cercou o castelo de Štramberk. Uma parte dos habitantes retirou-se para o castelo, enquanto os outros se refugiaram na colina de Kotouč. Na noite que precede a Ascensão, desencadeou-se um violento temporal, acompanhado de chuvas torrenciais e inundações, que dizimou as tropas tártaras. O acampamento ficou destruído e os poucos sobreviventes fugiram em debandada. Nesse sítio, foram depois encontrados sacos que continham orelhas humanas, cortadas pelos tártaros aos cristãos feitos prisioneiros. Desde então, para agradecer a Deus, todos os anos a população se desloca em peregrinação ao monte Kotouč no dia da Ascenção. Em memória desta época funesta, continuam a fabricar-se ainda hoje em Štramberk as «Štramberské uši».

O fabrico das «Štramberské uši» remonta a tempos muito antigos. Outrora confeccionadas por ocasião da procissão anual da Ascenção, as «Štramberské uši» são, hoje em dia, apresentadas nas comemorações de acontecimentos passados. A receita transmitiu-se de geração em geração e todas as famílias de Štramberk tinham o hábito de fabricar estas bolachas. Este costume e esta lenda não se encontram em nenhuma outra região. A fim de respeitar a tradição e conservar a receita original, mas também de oferecer produtos de grande qualidade, a cidade de Štramberk é, desde 1991, titular da marca nacional e da denominação «Štramberské uši» com a qual os fabricantes distinguem os seus produtos. Em 2000, a receita foi registada como denominação de origem protegida com o n.o 175 e a zona de produção delimitada.

4.7 Organismo de controlo:

Nome: Státní zemědělská a potravinářská inspekce, inspektorát Olomouc Endereço: Pavelkova 13, CZ-772 85 Olomouc Tel.: (420) 585 151 514 Fax: (420) 585 151 511 E-mail: olomouc@szpi.gov.cz

4.8 Rotulagem: O produto é embalado em sacos de polipropileno transparentes. Na embalagem, figura a denominação «Štramberské uši» (marca nominativa nacional protegida n.o227 965), inscrita numa casa de cor, e sob a denominação, um resumo da lenda que está na origem destas bolachas. Por baixo, figuram o endereço, o número de identificação e o número de telefone do produtor, bem como os ingredientes, o peso, a data-limite de consumo, o tipo e a categoria do produto, nos termos dos decretos n.o 324/1997 do Ministério da Agricultura relativo à rotulagem dos géneros alimentícios (…) e n.o 333/1997 relativo aos géneros alimentícios (…).

No canto inferior esquerdo da embalagem, fora da casa de cor, está inscrito o número da marca mista nacional protegida «Štramberské uši» (n.o 179/248). O titular das duas marcas, ou seja, a cidade de Štramberk, é membro da Associação para a Protecção dos Fabricantes de «Štramberských uší». Os outros membros da associação utilizam estas marcas protegidas mediante acordos de licença inscritos no registo das marcas do Instituto de Propriedade Industrial em Praga. Ao lado da marca mista protegida n.o179 248 figura a seguinte menção: «Tento výrobek je chráněn ochrannými známkami č. 179 248 a 227 965 a označením původu č. 175.» (Este produto está protegido pelas marcas n.o179 248 e 227 965 e pela denominação de origem protegida n.o 175).

A dimensão e o tipo de caracteres do texto, a cor e o desenho final das inscrições são decididos individualmente por cada produtor, em conformidade com as disposições regulamentares acima referidas.

4.9 Exigências nacionais: —

(1) Comissão Europeia, Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Unidade «Política de qualidade dos produtos agrícolas», B-1049 Bruxelas.