Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 87/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«Lenticchia di Onano»

N.o UE: PGI-IT-02651 – 15 de dezembro de 2020

DOP ( ) IGP (X)

1. Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Lenticchia di Onano»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Classe 1.6. Frutos, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Por «Lenticchia di Onano» IGP entende-se as sementes da espécie Lens esculenta M. pertencentes aos cultivares «Lenticchia di Onano», ecótipo local, e Eston, produzidos na área definida no ponto 4. Quando da sua colocação no mercado, as lentilhas apresentam as seguintes características:

Características físicas:

Forma: disciforme

Tamanho: diâmetro de 3-8 mm

Cor: castanho-claro, esverdeado, de intensidade variável e camada superficial com diferentes matizes (1-95 %)

Vagem: lisa e fina

Peso médio (100 sementes): pelo menos 4,50 g

Características organoléticas:

Não é necessário demolhar as lentilhas antes de as cozer e, mesmo depois de cozinhadas, as sementes permanecem intactas, mantendo uma textura aveludada, fina e cremosa.

Características químicas:

Açúcares totais: inferiores a 1,5 %

Ferro: no mínimo 6,5 mg/100 g

A «Lenticchia di Onano» não deve apresentar qualquer deterioração da cor ou da aparência que possa comprometer as suas características. A tolerância global máxima é de 2,0 % de lentilhas partidas, manchadas, danificadas por gorgulho ou descoloridas. Além disso, a não satisfação dos critérios de calibragem não pode ir além de 2,0 % do produto seco, no máximo.

3.3. Alimentos dos animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

A «Lenticchia di Onano» deve ser cultivada na área definida no ponto 4.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Acondicionamentos admitidos:

— Sacos de 250 g a 5 kg

— Sacos em atmosfera controlada (azoto) de 250 g a 5 kg

— Sacas até 25 kg

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Além do símbolo gráfico da UE, do logótipo da IGP e das menções e informações exigidas por lei, o rótulo deve incluir, em carateres de imprensa claros e legíveis, as seguintes indicações suplementares:

— O nome «Lenticchia di Onano», seguido do acrónimo I.G.P. [IGP] [Indicazione Geografica Protetta (indicação geográfica protegida)];

— O nome, a firma e o endereço do produtor e do acondicionador.

Quaisquer outras menções não expressamente previstas estão proibidas. É todavia permitido utilizar marcas comerciais, desde que não tenham um caráter laudatório e não induzam em erro o consumidor, bem como o nome da exploração em cujas terras as lentilhas tenham sido produzidas e outras indicações verídicas e documentáveis que sejam autorizadas pela regulamentação regional, nacional ou da União e que não sejam contrárias às finalidades e ao conteúdo do presente caderno de especificações.

O nome «Lenticchia di Onano» não pode ser traduzido.

Logótipo

O logótipo da IGP é o seguinte:

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção da Indicação Geográfica Protegida «Lenticchia di Onano» compreende todo o território administrativo dos municípios de Acquapendente, Gradoli, Grotte di Castro, Latera, Onano e San Lorenzo Nuovo, na província de Viterbo.

5. Relação com a área geográfica

O pedido de reconhecimento da «Lenticchia di Onano» assenta na sua reputação.

A «Lenticchia di Onano» caracteriza-se por gozar de grande renome, tanto a nível nacional como internacional, graças também ao considerável reconhecimento comercial granjeado.

Na sua área de produção (ver o ponto 4), a «Lenticchia di Onano» foi sempre considerada um símbolo da agricultura e da gastronomia local, onde esta tradição ancestral, que remonta ao período etrusco, as condições edafoclimáticas favoráveis e a intensa atividade empresarial contribuíram para a fama e a reputação do produto.

A «Lenticchia di Onano» cresce em solos de origem vulcânica (complexo vulcânico de Vulsini), tendencialmente ligeiros, com poucas rochas e pedras, suficientemente profundos e ricos em elementos químicos. Estas especificidades reforçam as características organoléticas do produto, possibilitando a obtenção de sementes com formas regulares e sem as anomalias morfológicas típicas dos solos compactos.

Estes solos são naturalmente ricos em microelementos, especialmente ferro, com um conjunto de efeitos benéficos no cultivo do produto, incluindo um baixo teor de açúcares totais, sabor pleno e longo período de conservação.

A reputação de que goza no mercado tem vindo a aumentar desde finais do século XIX, conforme comprovado pelo grande número de prémios recebidos em Itália e no estrangeiro.

Entre finais do século XIX e o início do século XX, o produto começou a ser identificado pelo seu local de origem, o município de Onano. A reputação destas lentilhas atingiu o seu apogeu neste período. Em 1874, com o patrocínio do comité agrícola de Viterbo, a lenticchie dionane foi selecionada pela Direção da Agricultura do recém-criado Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio do Reino de Itália para participar na Exposição Universal de Paris.

As lentilhas eram cultivadas devido ao seu elevado teor de ferro e consumidas pelas populações locais para compensar a escassez de proteína animal. De acordo com os dados disponíveis, a região de Viterbo produz lentilhas desde a Idade Média, mantendo esta cultura até aos nossos dias.

Na coletânea de decretos, regulamentos e posturas municipais da Comunidade e do Povo de Onano, datada de 1561, as pesadas coimas aplicadas às pessoas que roubavam ou danificavam plantas e produtos atestam da importância das lentilhas. Prova de que não eram produzidas para consumo próprio, já no início do século XVII, a administração local teve de travar a compra de lentilhas por comerciantes estrangeiros no mercado semanal de Onano. Tal foi feito impondo um limite máximo à venda e exportação de lentilhas, fixando-o em 18 kg por pessoa (carta do Duque Sforza ao conselho da comunidade de Onano, 1616).

Há inúmeras fontes que remetem para a história da «Lenticchia di Onano» entre finais do século XIX e princípios do século XX, quando o produto começou a ser conhecido pelo nome do seu local de origem: Onano. Em 1874, com o patrocínio do comité agrícola de Viterbo, a lenticchie dionane foi selecionada pela Direção da Agricultura do recém-criado Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio do Reino de Itália para participar na Exposição Universal de Paris. Entre 1910 e 1911, a «Lenticchia di Onano» participou em muitas feiras internacionais, podendo ser apreciada em Londres, Paris e Buenos Aires e recebendo primeiros prémios, diplomas e medalhas de ouro pela sua qualidade.

Em 1934, a «Lenticchia di Onano» foi novamente selecionada entre os produtos típicos da Alta Tuscia e apresentado na exposição agrícola nacional.

Como escreve Domenico Orzi, responsável pelo serviço de vulgarização itinerante da agricultura de Viterbo, na Tuscia Agricola: «No setor da hortofrutícultura, o nosso serviço de vulgarização conseguiu apresentar algumas magníficas amostras da “Lenticchia di Onano”. Estes produtos típicos da província de Viterbo ganharam grande importância, como comprova a sua produção média anual, que, no caso das lentilhas, ascende a 600 toneladas».

É possível encontrar mais provas da notoriedade do produto no Listino dei prezzi all’ingrosso praticati sulla piazza di Viterbo [lista de preços na venda por atacado no mercado de Viterbo], no qual, a partir de 1936, existia uma entrada separada, de modo a poder distinguir a lenticchia comune [lentilha comum] da «Lenticchia di Onano» [lentilha de Onano], para a qual existia uma lista de preços e um mercado próprio, mesmo a nível grossista, distintos do produto genérico.

Entre os anos 1950 e 1960, a «Lenticchia di Onano» continuou a ser procurada e consumida principalmente nas províncias de Viterbo e Roma, embora mantivesse a procura noutras regiões e no estrangeiro.

A sua inclusão no acordo relativo à proteção das denominações e das origens de vários produtos agroalimentares, celebrado em 1964 entre a Itália e a França, em que constituía mesmo a única entrada relativa a lentilhas, mostra que existia um mercado estrangeiro do produto [Convenção sobre a proteção das denominações de origem, indicações de proveniência e denominações de determinados produtos (com protocolo e anexos), assinada em Roma, a 28 de abril de 1964, registada, no caso de França, em 27 de janeiro de 1970, nas Nações Unidas, Série de Tratados, vol. 712, n.o 10233, Nova Iorque 1972, p. 356].

Embora os gostos alimentares e a procura do produto no mercado tenham tido um grande impacto na produção de lentilhas a nível nacional, a «Lenticchia di Onano» continuou a manter a sua quota de mercado, impulsionada pela sua história e boa reputação. Tal foi igualmente reconhecido pelo Instituto Nacional de Estatística italiano (ISTAT) no seu Anuário de Estatísticas Agrícolas, continuando este produto a constar da tabela de «produtos/mercados e qualidades» de 1970 (ISTAT, Anuário de estatística agrária, vol. XVIII, Roma 1972, p. 242).

Atualmente, os quadros das estatísticas e dos preços correntes já não distinguem os preços das lentilhas comuns dos preços das outras lentilhas ligadas a locais de origem específicos. Em todo o caso, esta lentilha é colocada em destaque nos folhetos publicitários sobre os produtos que beneficiam de «regimes de qualidade» ligados a especialidades da região de Lácio que são distribuídos através dos canais de comercialização dos principais retalhistas italianos e em que se indica sempre a origem da «Lenticchia di Onano», para a distinguir das lentilhas comuns. O preço por kg também é diferente para os dois tipos de lentilhas: entre 7,20 e 11,00 euros o quilo, no caso da «Lenticchia di Onano», e entre 2,30 a 4,50 euros o quilo, no caso das lentilhas genéricas.

A «Lenticchia di Onano» é o ingrediente de base de muitas receitas tradicionais da região, sendo apreciada por chefes e especialistas de gastronomia devido ao seu sabor característico e ao facto de cozer rapidamente, sem se esmagar. É considerada um produto de nicho nas revistas de vinhos e produtos alimentares desde 1931, pelo facto de ser «muito conhecida e exportada» [Touring Club Italiano, Guida Gastronomica d’Italia (Guia Gastronómico de Itália), 1931] continuando a marcar presença nos guias de grande tiragem dedicados à descoberta dos sabores da região [como a publicação Tuscia a tavola (Tuscia à mesa) de Italo Arieti (1996) ou o Guide ai sapori e ai piaceri (Guia dos sabores e prazeres) dedicado a Roma e Lácio, ou a Tuscia, publicado pelos jornais La Repubblica e L’Espresso, 2021]. A «Lenticchia di Onano» tem uma entrada no Il Golosario. Guida alle cose buone d’Italia [Enciclopédia de sabores. Guia das delícias de Itália], de Paolo Massobrio (edição única, 2021), e também no Slow Food Revolution [A revolução da comida sem pressa] (Slow Food Editore, 2005), de Carlo Petrini, assim como no Almanacco Slow Food. Prodotti e ricette per un anno [Almanaque da comida sem pressa. Produtos e receitas para todo o ano], de Carlo Bogliotti (Slow Food Editore, 2021).

Esta lentilha pode também ser degustada nos restaurantes de Roma, onde é tradicionalmente associada às festividades de fim de ano, como um produto que dá sorte e traz riqueza.

A «Lenticchia di Onano» é um dos produtos típicos da cozinha regional de Lácio, sendo também conhecida no estrangeiro, onde é promovida por famosos chefes de cozinha italiana. Em 2008, a revista americana Women’s Wear Daily (WWD), conhecida como a bíblia da moda mundial, recomendou a «Lenticchia di Onano» aos seus leitores entre as «especialidades sazonais» para aquecer no inverno (https://wwd.com/fashion-news/fashion-features/in-season-winter-treats-1868335 – consultado em 26 de junho de 2021).

Por outro lado, a lasanha de lentilhas de Onano é mencionada na obra «Making Artisan Pasta» (Confecionar massas artesanais) (Quarry Books, 2012) de Aliza Green, famosa chefe de Filadélfia, especialista de culinária.

O chefe italo-australiano Guy Grossi incluiu a «Lenticchia di Onano» no seu livro de cozinha Love Italy (Amar a Itália) (Penguin Random House, 2013), pretendendo dar a conhecer os esforços dos produtores que mantêm viva a produção destas lentilhas antigas.

Também da Austrália, o chefe Stefano («Steve») Manfredi menciona a «Lenticchia di Onano» como um dos produtos mais valorizados de Lácio, qualificando-a de «muito apreciada» [Stefano Manfredi’s Italian Food (A comida italiana de Stefano Manfredi), (Fairfax books, Crows Nest, 2013)].

Gino D’Acampo, um chefe napolitano extremamente popular no Reino Unido devido aos seus programas televisivos, dedica um parágrafo do seu livro de cozinha à história das lentilhas de Onano: Gino’s Italian Coastal Escape. A Taste of Italy from the Aeolian Islands to Elba (Escapadela na costa italiana - Sabores da Itália, das ilhas Eólicas à ilha de Elba) (Hodder&Stoughton, 2017).

De referir também o festival dedicado à «Lenticchia di Onano», realizado todos os anos desde 1964, exceto em circunstâncias excecionais. Organizado pelo Município de Onano no quadro das festas de São Trifão, o festival realiza-se durante a semana do feriado de Assunção.

A reputação do nome «Lenticchia di Onano» é confirmada na Internet, com mais de 5 000 ocorrências no Google.

A «Lenticchia di Onano» está registada na lista de produtos agroalimentares tradicionais da região de Lácio.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte sítio Web: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335”

ou, em alternativa,

acedendo diretamente à página principal do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (Ministério das Políticas Alimentares, Agrícolas e Florestais) (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» (Qualidade) (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» (Produtos DOP, IGP e ETG) (à esquerda do ecrã) e, por fim, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE» (cadernos de especificações em fase de análise pela UE).

(1) J L 343 de 14 de dezembro de 2012, p. 1.