Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

(2002/C 67/06)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92. Qualquer oposição a este pedido deve ser transmitida por intermédio da autoridade competente de um Estado-Membro no prazo de seis meses a contar desta publicação. A publicação tem por fundamento os elementos a seguir enunciados, nomeadamente do ponto 4.6, pelos quais o pedido é considerado justificado na acepção do regulamento supracitado.

REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92 DO CONSELHO

PEDIDO DE REGISTO: ARTIGO 5.o

DOP ( ) IGP (x)

Número nacional do processo: -

1. Serviço competente do Estado-Membro Nome: Δ/νση Π.Α.Π. Δενδροκηπευτικής

Endereço: Αχαρνών 2, ΑΘΗΝΑ Τ.Κ. 10176

Telefone (30-1) 529 12 74

Fax (30-1) 523 38 66

2. Agrupamento requerente 2.1. Nome: Γεωργική Εταιρεία οπωροκηπευτικών Καστοριάς

2.2. Endereço: Φωτεινή Καστοριάς Τ.Κ. 52059

2.3. Composição: Produtores/transformadores (x) outros ( )

Com 610 membros produtores de maçã (lista de membros 13225/9-11-79).

Reconhecido como agrupamento de produtores desde 1981.

Os percursores do agrupamento foram as cooperativas agrícolas de Tichio, Mavrohori e Polykarpi (as três principais zonas de produção de maçã de Kastoria), fundadas em 1925, 1926 e 1958, respectivamente. A empresa é uma empresa do sector primário, de base popular, e uma das mais importantes do género na Grécia.

3. Tipo de produto: 1.6.

4. Descrição do caderno de especificações e obrigações (resumo das condições do n.o 2 do artigo 4.o)

4.1. Nome: Milo Kastorias.

4.2. Descrição: As macieiras são plantas arbóreas perenes, de folha caduca, pertencentes à família das Rosáceas e à subfamília das Pomóideas. As flores são hermafroditas e desenvolvem-se quase ao mesmo tempo do que as folhas, em inflorescências de cinco a sete.

O fruto, a maçã, é carnudo e sumarento, doce mas com um sabor ligeiramente acidulado, arredondado, de polpa estaladiça e esbranquiçada. Do ponto de vista botânico, a maçã é um "falso fruto", uma vez que o carpelo participa na sua formação.

A zona abrangida pela IGP produz as variedades vermelhas red starking, starkrimson, I.D.R. delicious, red Chief e as variedades amarelas golden delicious, johnan gold, granny smith.

As macieiras são cultivadas pelo fruto. As maçãs são colhidas quando satisfazem certos indicadores de maturação - ingredientes solúveis (12,5 ° brix para as variedades vermelhas, 14,5 ° para as amarelas), resistência da polpa à penetração (7-8 kg), distribuição da coloração vermelha (mais de 80 % da superfície colorida) e concentração interna de etileno (1 ppm).

As maçãs são consumidas principalmente cruas e, em menor grau, cozinhadas de várias formas (cozidas, em conserva, assadas, em bolos, em molhos, etc.). São também utilizadas para a produção de cidra (cuja preparação é mencionada por Plutarco no século I), sumo, vinho, licor, aguardente e vinagre, bem como em confeitaria e na produção de pectina. As maçãs são ricas em vitamina A e C, têm um elevado teor de hidratos de carbono e são uma excelente fonte de fibras alimentares.

4.3. Área geográfica: Na prefeitura de Kastoria, a macieira é cultivada principalmente nas zonas situadas junto aos lagos e rios, que são a área de actividade da GEOK (circunscrições administrativas de Kastoria, Vitsios, Agia Trias, Orestias, Agion Anargyron e Iona Dragoumi). A altitude da zona de cultivo varia entre os 630 e os 850 m.

A superfície total dedicada à cultura da macieira é de 16500 stremmas (1 stremma = 1000 m2), ou 5 % da superfície agrícola útil da prefeitura.

Os solos da zona de cultura da macieira são aluvionares e sedimentares, ligeiros, bem drenados e ligeiramente ácidos.

O clima é continental, com baixas temperaturas no Inverno, que correspondem plenamente às condições ideais de cultura da macieira, que tem necessidade de Invernos frios, para quebrar o período da dormência. Os Verões são temperados, devido à baixa latitude geográfica, à baixa altitude e à proximidade das águas dos lagos e rios, com grandes amplitudes térmicas entre o dia e a noite, o que constitui um factor muito favorável à formação da pigmentação abundante do fruto (antocianina). A pluviosidade média anual é de 602 mm (1991-1997).

4.4. Prova de origem: Os termos gregos que designam a maçã e a macieira - "milo" e "milia" (ou "mileia", na poesia) - derivam dos dialectos eólico e dórico do grego clássico, e são de origem mediterrânica.

A macieira é conhecida desde a pré-história, nas suas formas espontânea e cultivada, tendo sido encontradas árvores fossilizadas que datam de 3000 a.C.

Homero (século VIII a.C.) refere-se já à cultura da macieira, tanto na Odisseia, VII, 115 ("macieiras de frutos brilhantes") e XXIV, 340, como na Ilíada, X, 152. Há também referências à macieira na Teogonia de Hesíodo (século VIII a.C.), linha 215 ("as Hespérides que guardam as ricas maçãs de ouro e as árvores que produzem o fruto para lá do glorioso oceano"), em Heródoto (século V a.C.), Aristófanes (As Nuvens, linha 978), Teofrasto (século IV a.C.) e noutros escritores da Antiguidade.

É famosa na mitologia grega a maçã de ouro que foi o presente enviado por Éris, a deusa da Discórdia e da Vingança, por ocasião das bodas de Tétis e Peleu, com a mensagem "para a mais bela" - a sua vingança por ter sido o único Deus do Olimpo que não fora convidado para a festa. Provocou assim uma rivalidade entre as três deusas mais belas, Hera, Atena e Afrodite, que esteve na origem do rapto de Helena e da guerra de Tróia (a expressão grega que significa "pomo de discórdia" é "μήλο της έριδος"", ou "maçã de Éris").

Segundo C. H. Chandler, professor de Arboricultura da Universidade da Califórnia, a macieira é cultivada na Grécia desde 600 a.C.

Na prefeitura de Kastoria, a cultura da macieira data pelo menos do princípio do século XX, tendo sido iniciada nas aldeias da montanha. No período de entre as duas guerras (1930-1940) a cultura divulgou-se, implantando-se nas zonas situadas junto aos lagos e rios (correspondentes às circunscrições administrativas de Kastoria, Aliakmona, Makedna, Vitsios, Agia Trias, Orestias, Agion Anargyron e Iona Dragoumi).

A GEOK é um agrupamento reconhecido de produtores de maçã que é obrigado por lei a manter registos de cultura, produção e vendas relativos a todos os seus membros. Consequentemente, existem registos do número de árvores, da superfície cultivada e da produção (quantidade e qualidade) de cada produtor.

O produto de grande qualidade assim obtido é colhido, conservado, seleccionado, calibrado e embalado nas modernas instalações de selecção e calibragem e de frio da GEOK.

O pessoal das direcções regionais de agricultura responsável pela inspecção controla a produção, a qualidade e a distribuição, com base nas portarias pertinentes.

4.5. Método de produção 4.5.1 Colheita: A colheita começa no fim de Setembro, dura um mês e decorre numa atmosfera festiva.

Os critérios de maturação aplicados pela GEOK, que foram definidos pelo Laboratório de Agricultura da Universidade de Salónica, após uma série de experiências efectuadas na zona de cultura da macieira da GEOK, são os seguintes:

A. Concentração de componentes solúveis (variedades vermelhas 12,5 ° brix; variedades amarelas 14,5 ° brix).

B. Resistência da polpa à penetração 7-8 kg.

C. Distribuição local da coloração vermelha ( > 80 % da superfície colorida).

D. Concentração interna de etileno (1 ppm).

Este método é utilizado para controlar a qualidade dos produtos colhidos e para evitar as doenças fisiológicas ou contraídas depois da colheita, no armazenamento.

Os produtores colhem os frutos à mão (um por um), colocando-os em contentores de plástico, de onde são transferidos para caixotes de madeira de 1,10 × 1,20 × 0,7 m, que são depois carregados com guinchos em camiões que os transportam no mesmo dia para as câmaras de refrigeração da GEOK, de onde são levados imediatamente para as câmaras de conservação.

4.5.2 Conservação: As maçãs são colhidas, conservadas, seleccionadas, calibradas e embaladas nas instalações de Fotini da GEOK, onde se situam as câmaras de conservação e o equipamento de selecção e calibragem do agrupamento, que são os mais modernos da região dos Balcãs.

As maçãs são armazenadas e conservadas em 16 câmaras de conservação, quatro das quais têm uma atmosfera controlada.

São conservadas desde a colheita até Maio/princípios de Junho do ano seguinte.

A GEOK é a empresa agrícola mais bem organizada da prefeitura de Kastoria, dispondo de instalações e de experiência técnica adequadas.

No entanto, nos termos do plano de acção que apresentou na qualidade de associação de produtores de maçã (cuja execução será subsidiada pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola), a GEOK vai modernizar e adaptar a sua infra-estrutura, com vista a disponibilizar aos seus membros estruturas estáveis de comercialização, formação e informação agrícola, por exemplo, sobre métodos culturais mais inócuos para o ambiente.

Um dos principais elementos do plano de acção consiste na aquisição de novo equipamento que, em combinação com o que já existe, permitirá aperfeiçoar e modernizar a colheita, a transformação e a conservação do produto.

4.5.3 Calibragem - embalagem - comercialização: A única unidade de calibragem e embalagem existente na prefeitura de Kastoria é a da GEOK, que é o centro de distribuição de toda a produção de maçã de Kastoria para o qual é pedido o reconhecimento da IGP.

Durante o período de conservação, a selecção e a calibragem são efectuadas gradualmente, por equipamento electrónico ultramoderno de selecção e calibragem, com uma capacidade de 10 t/hora, que divide as maçãs em categorias de qualidade, em função do peso e da cor dos frutos (percentagem de 80 % da coloração vermelha).

Os frutos de todos os tipos e calibres são embalados em caixas de plástico e de cartão de diferentes tamanhos, em função dos exigências e das particularidades do mercado interno e dos mercados externos:

- caixas de cartão de três camadas (50 × 27 × 30 cm),

- caixas de cartão de cinco camadas, com os frutos acondicionados em tabuleiros (52 × 32 × 32 cm),

- tabuleiros de cartão de duas camadas (40 × 60 × 18 cm), com os frutos acondicionados em duas camadas, em alvéolos de plástico.

Nos termos do plano de acção apresentado pela GEOK para financiamento comunitário, está também prevista a aquisição de um sistema de acondicionamento em pequenas embalagens mais adequadas à comercialização final deste produto.

Será também adquirido equipamento de marcação, para assinalar as características qualitativas e a origem do produto, e será criado um ponto de venda a retalho de maçãs Kastoria de qualidade garantida.

Cerca de 20-30 % da produção de maçã da GEOK é exportada para países europeus como a Itália, Portugal, a Alemanha e os Países Baixos. A maçã é também exportada, em menor quantidade, para Israel, a Albânia e a Rússia.

4.6. Relação: As características do produto (calibre, coloração vermelha intensa, características organolépticas excepcionais - sabor, aroma e polpa sumarenta - derivadas da relação correcta entre os sólidos e os ácidos solúveis, e a consistência firme da polpa - 7-8 kg - que, em condições normais de conservação, se mantém até ao fim do período de comercialização) resultam das condições do solo e do clima da região e dos métodos culturais utilizados.

O tipo de solos das zonas de cultura da maçã da GEOK é um factor de importância crucial para o crescimento da árvore e para o desenvolvimento óptimo do ciclo de maturação natural. São solos aluvionares e sedimentares, formados a partir das camadas rochosas dos montes Grammos e Vitsi (geralmente vulcânicas), ligeiros, bem drenados, ligeiramente ácidos e isentos de agentes patogénicos, com um elevado teor de matéria orgânica (1,5-2,0 %).

O clima da região, que é continental temperado (graças às águas dos lagos), com Verões frescos, devido à altitude (as zonas de cultura da macieira situam-se a 630 m acima do nível do mar) é favorável a altas concentrações de sólidos solúveis e a relações açúcares-ácidos óptimas, que produzem excelentes características organolépticas (ou seja, sabor e aroma deliciosos, polpa sumarenta e de textura densa) e permitem uma boa conservação.

As grandes amplitudes térmicas registadas entre o dia e a noite, nomeadamente nos meses de maturação, Julho, Agosto e Setembro, são favoráveis à formação de uma pigmentação abundante (antocianina), que está na origem da coloração intensa do fruto, vermelha ou amarela, consoante as variedades.

Os métodos culturais aplicados, que são o resultado de uma longa experiência e know-how, contribuem para produzir frutos de boas proporções, grandes e homogéneos. Estes métodos incluem uma adequada monda dos frutos no momento exacto, uma fertilização apropriada (predominantemente orgânica) e regas de compensação, no Verão.

São organizados regularmente há já muitos anos festivais da maçã, com a participação de grupos folclóricos e culturais. Estes acontecimentos, tal como vários outros costumes ligados à maçã (nomeadamente no Natal), as visitas educativas de alunos das escolas públicas aos pomares, organizadas há já muitos anos, e vários ditados que são fruto de uma longa experiência e da sabedoria popular ("As maçãs caem por baixo das suas próprias árvores", "Macieira, conta as tuas maçãs", "Comer uma maçã por dia evita as doenças") são elementos da cultura e da tradição local que contribuem para a preservação do meio ambiente e de um estilo de vida harmonioso nesta região.

4.7. Estrutura de controlo Nome: Νομαρχιακή Αυτοδιοίκηση Καστοριάς (Nomarchiak aftodiíkissi Kastoriás)

Endereço: Διοικητήριο (Diikitirio)

Μ. Αλεξάνδρου (M. Alexandrou)

Καστοριά ΤΚ 52100 (Kastoria 52100)

4.8. Rotulagem: A embalagem deve apresentar obrigatoriamente a indicação "Milo Kastorias" IGP e as informações estipuladas nos termos do n.o 7 do artigo 4.o do Decreto Presidencial n.o 81/93.

4.9. Exigências legislativas nacionais: São aplicáveis as disposições gerais do Decreto Presidencial n.o 81/93 relativo ao processo de produção dos produtos DOP e IGP.

Número CE: EL/00128/2000.05.16.

Data de recepção do processo completo: 17 de Julho de 2001.