Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2019/C 431/17)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA

Pedido de aprovação de uma alteração, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«KAKI RIBERA DEL XÚQUER»

N.o UE: PDO-ES-02288 — 9.2.2017

DOP (X) IGP ()

1. Agrupamento requerente e interesse legítimo

Consejo Regulador de la Denominación Geográfica Protegida «Kaki Ribera del Xúquer»

Plaça del País Valencià,7.- 46250 Alcúdia (Valência), España

Tel. +34 962997702

Correio eletrónico: d.o.kaki@kakifruit.com

O Conselho Regulador da DOP «Kaki Ribera del Xúquer», enquanto organismo de controlo da mesma, acreditado pela norma UNE-EN ISO/IEC 17065, tem interesse legítimo no processo de alteração do caderno de especificações. O Conselho Regulador é composto por produtores de dióspiros originários da área delimitada, realizando também ações de promoção e de divulgação do produto.

2. Estado-Membro ou País Terceiro

Espanha

3. Rubrica do caderno de especificações objeto da(s) alteração/ões

☐ Denominação do produto

☒ Descrição do produto

☒ Área geográfica

☐ Prova de origem

☒ Método de obtenção

☒ Relação com a área geográfica

☐ Rotulagem

☐ Outras (especificar)

4. Tipo de alteração(ões)

☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

1. A primeira alteração consiste no alargamento da área geográfica, de modo que inclua os seguintes municípios: Picassent, Alcàsser, Cotes, Xàtiva, La Llosa de Ranes, Rotglà i Corberà, Llocnou d’En Fenollet, Bartxeta, Genovés, Benigànim, Quatretonda, Llutxent e La Pobla del Duc.

Desde o lançamento, em 1998, do processo de registo da denominação de origem «Kaki Ribera del Xúquer» pelo Ministério da Agricultura, das Pescas e da Alimentação da Generalitat Valenciana e a posterior publicação desta DOP no Jornal Oficial da União Europeia em 2002, a cultura do dióspiro registou um crescimento acelerado na área geográfica delimitada da província de Valência. A produção passou de apenas 4 000 toneladas em 1997 para mais de 200 000 toneladas na última campanha, em 2015, com tudo o que isso representa em termos económicos e sociais.

Em 1998, ano da criação do Conselho Regulador, a cultura do dióspiro estava confinada a uma zona limitada de Ribera e a produção concentrava-se em apenas cinco dos seus municípios. No entanto, ao longo dos anos, conheceu um forte crescimento e estendeu-se a toda a zona de Ribera e aos municípios limítrofes.

Com efeito, tendo em conta os dados oficiais disponíveis a partir de 2002, a província de Valência registou um aumento da área de cultivo de dióspiro, que passou de pouco mais de 1 900 ha para mais de 14 659 ha em 2015. Embora a produção se tenha concentrado sobretudo nos municípios de Ribera, estendeu-se aos municípios limítrofes, que têm as mesmas características edafoclimáticas que a área protegida.

A introdução da cultura do dióspiro nestes municípios decorre há mais de uma década e tem sido satisfatória, uma vez que as árvores se adaptaram tão bem a esta zona como aos municípios já abrangidos pela DOP e que os frutos obtidos apresentam características físico-químicas e organoléticas idênticas.

Por conseguinte, propõe-se o alargamento da área protegida pela denominação de origem, a fim de dar resposta à expansão e à adaptação da cultura do dióspiro em certos municípios e devido à sua qualidade, assegurando que as características dos dióspiros cultivados nesses municípios sejam idênticas às dos produzidos nas zonas que já são protegidas. Este alargamento poderá resultar num aumento máximo de 20 % da produção atualmente abrangida pela DOP.

As condições climáticas dos municípios cuja inclusão é proposta são semelhantes às dos municípios atualmente protegidos e os dióspiros produzidos são idênticos aos que já beneficiam da DOP. O município de Cotes é acrescentado à lista dos municípios a proteger: por lapso, não foi incluído na lista aquando da redação do caderno de especificações inicial, embora faça parte dos municípios de Ribera Alta e esteja rodeado de municípios que figuram nessa lista.

Por outro lado, e ainda no âmbito da rubrica relativa à área geográfica, é suprimida a seguinte frase: «A superfície dedicada à cultura na área protegida é de aproximadamente 2 300 ha, dos quais quase 1 800 ha estão registados.»

A referida rubrica deverá incluir apenas os municípios abrangidos pela denominação de origem. O número de hectares cultivados — estejam ou não registados junto do organismo de controlo — é variável e, por conseguinte, não há razão para que seja mencionado no caderno de especificações.

2. A segunda alteração prende-se com a introdução de precisões na rubrica relativa à descrição do produto. Mais concretamente, a frase «no circuito de comercialização, os dióspiros devem apresentar-se munidos de cálice e pedúnculo» é substituída por «no circuito de comercialização, os dióspiros devem apresentar-se munidos de cálice, com ou sem pedúnculo».

No ponto 2 do caderno de especificações (descrição do produto), estabelece-se que os dióspiros devem apresentar-se «munidos de cálice e pedúnculo». No entanto, no ponto 5 (método de obtenção) é indicado que «durante a colheita, o pedúnculo é cortado de forma a que o cálice permaneça ligado ao fruto», sendo esta formulação idêntica à do documento único publicado, o que pode gerar confusão, uma vez que, por um lado, se considera que o pedúnculo deve estar presente e, por outro, que deve ser cortado.

Assim, para evitar interpretações erróneas, no ponto 2 do caderno de especificações (descrição do produto), a expressão «munidos de cálice e pedúnculo» é substituída por «munidos de cálice, com ou sem pedúnculo», dado que, no momento da colheita, o pedúnculo pode ser cortado mais ou menos curto, desde que nunca exceda o cálice, a fim de evitar a perfuração dos outros frutos nas caixas de colheita. Note-se que parte do pedúnculo se encontra abaixo da parte superior do fruto devido à depressão em relação ao topo existente nessa zona do cálice, embora se recomende que seja totalmente removido para evitar danificar os outros frutos durante a colheita.

3. A terceira alteração diz respeito à supressão da seguinte frase da descrição do produto: «No circuito de comercialização, os dióspiros devem apresentar-se isentos de odores e/ou de sabores estranhos».

De facto, a supressão proposta refere-se a aspetos que raramente se verificam neste tipo de frutos, uma vez que os «odores estranhos» só podem dever-se ao processo de putrefação ou a alterações fisiológicas facilmente detetáveis, problemas que já são abordados pelas normas de qualidade. No que respeita à expressão «sabores estranhos», esta pressupõe que é necessário degustar os frutos, o que não faz sentido, dado que, uma vez mais, os «sabores estranhos» só podem resultar de alterações dos frutos associadas a patologias ou perturbações fisiológicas facilmente detetáveis a olho nu.

Os aspetos que garantem a qualidade do produto já são objeto de exame durante os controlos realizados tanto pelo organismo de controlo, como pelos operadores. A supressão desta expressão permitirá evitar confusão no âmbito das inspeções de controlo e de certificação do produto.

4. A quarta alteração consiste no aditamento da seguinte expressão: «bem como o que é aceitável para os frutos não conformes com as normas». Mais concretamente, esta frase é retomada duas vezes na parte da rubrica relativa à descrição do produto em que são definidas as imperfeições toleráveis.

Para além dos fatores analíticos, são referidas na descrição do produto características descritivas, nomeadamente as imperfeições superficiais admitidas. Assim, é estabelecido um tamanho máximo tanto para as imperfeições estéticas redondas, como para as retangulares. Todavia, existem diferentes tipos de imperfeições (sejam redondas, sejam retangulares) e, para cada tipo, são fixados limites diferentes. Esta classificação mais pormenorizada é especificada no manual de qualidade da DOP «Kaki Ribera del Xúquer».

As normas de qualidade aplicáveis às frutas e produtos hortícolas definem várias categorias (extra, I, II, etc.). Em cada categoria, admite-se um número (limitado) de frutos que não cumpram os parâmetros. Estes frutos são designados por «frutos não conformes com as normas».

A presente alteração introduz uma margem de tolerância para os frutos não conformes com as normas. Esta precisão estabelece os limites impostos às imperfeições superficiais no caderno de especificações e remete para o manual de qualidade da denominação de origem, em que são discriminadas as várias imperfeições passíveis de ser encontradas nos frutos, bem como os limites aceitáveis em função do tipo de imperfeição. Essas normas de qualidade e os modelos de normas de qualidade existentes referem-se aos frutos não conformes com as normas, ou seja, os frutos que excedem os limites definidos e que estão igualmente sujeitos aos limites estabelecidos pelas normas de qualidade do Conselho Regulador.

Propõe-se o aditamento da frase «bem como o que é aceitável para os frutos não conformes com as normas» para evitar interpretações arbitrárias relativamente a este aspeto e especificar claramente nas normas de qualidade as percentagens admitidas. Além disso, a falta de precisão do caderno de especificações poderia conduzir a interpretações erradas no que respeita ao processo de controlo e certificação, uma vez que este aspeto não é mencionado no caderno de especificações, mas apenas nas normas de qualidade do organismo de controlo, pelo que se considerou necessário harmonizar os dois documentos.

5. A quinta alteração diz respeito à rubrica método de obtenção e consiste numa atualização das datas de colheita do dióspiro.

Com efeito, anteriormente, referia-se nesta rubrica que «a colheita ocorre entre o final de setembro e o início de novembro». A nova redação passa a indicar que «a colheita realiza-se geralmente a partir do final de setembro e pode prolongar-se até ao final de dezembro ou início de janeiro».

As alterações climáticas e a evolução das técnicas de gestão das culturas registadas desde o primeiro registo da DOP resultaram num prolongamento do período de colheita do dióspiro. Por conseguinte, nos últimos anos tornou-se habitual que a campanha do dióspiro prossiga até ao final de dezembro ou mesmo até ao início de janeiro, pelo que esta evolução deve refletir-se no caderno de especificações.

6. A sexta alteração incide na rubrica relativa à relação com a área geográfica, nomeadamente no ponto relativo aos fatores naturais que conferem um caráter específico à área protegida.

Mais especificamente, a frase «a Ribera del Xúquer é uma região natural da província de Valência, rodeada por um largo vale do Quaternário ou planície aluvial percorrida pelos rios Júcar e Magro» é suprimida e substituída por «a Ribera del Xúquer é uma vasta zona que inclui tanto os municípios da Ribera Alta, como da Ribera Baixa, bem como os municípios limítrofes atravessados pelo rio Júcar e seus afluentes. Localizada na província de Valência, está rodeada por um largo vale do Quaternário ou planície aluvial percorrida pelos rios Júcar e Magro.»

A primeira alteração propõe a inclusão de vários municípios no caderno de especificações. A rubrica do caderno de especificações relativa à relação com a área geográfica menciona os fatores naturais e descreve a área geográfica da DOP. Logicamente, deve ser coerente com o alargamento do território protegido, pelo que a descrição da área protegida foi reformulada de modo que corresponda à área abrangida pelo pedido, que inclui estes novos municípios.

DOCUMENTO ÚNICO

«KAKI RIBERA DEL XÚQUER»

N.o UE: PDO-ES-02288 — 9.2.2017

DOP (X) IGP ()

1. Denominação

«Kaki Ribera del Xúquer»

2. Estado-Membro ou País Terceiro

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Fruto do diospireiro (Diospyros Kaki), da variedade «vermelho brilhante», destinado a ser consumido fresco. Trata-se de uma baga normalmente formada por via partenocárpica. Com efeito, dada a ausência de polinização, o fruto não contém sementes.

Características do fruto: de cor amarela alaranjada na altura da colheita, passa a vermelha viva quando atinge a maturidade. A pele, semi-aderente, tem espessura média. A polpa é firme, de cor vermelha alaranjada no momento da colheita, passando a vermelha viva quando madura. De sabor inicialmente adstringente, que se torna doce quando maduro, o dióspiro tem forma arredondada em corte transversal e ligeiramente alongada em corte longitudinal.

No circuito de comercialização, os dióspiros devem apresentar-se:

— inteiros,

— munidos de cálice, com ou sem pedúnculo,

— sãos (os frutos cuja polpa esteja danificada ou podre são excluídos),

— limpos, praticamente isentos de matérias estranhas visíveis,

— isentos de humidade exterior anormal.

Os dióspiros protegidos pela denominação de origem devem ter um diâmetro mínimo de 61 mm.

A polpa dos frutos não deve estar danificada; podem admitir-se ligeiras imperfeições da pele, desde que não comprometam o estado geral do produto, a sua qualidade, a sua conservação e a sua apresentação na embalagem, dentro dos seguintes limites:

— Uma superfície total de, no máximo, 1 cm2 no caso das imperfeições com forma alongada ou retangular (sem incidência na polpa). A tolerância máxima admitida é de 2 cm2, não devendo nunca exceder 20 % do fruto. Em ambos os casos, as normas de qualidade da denominação de origem protegida «Kaki Ribera del Xúquer» fixam os diferentes limites consoante o tipo de imperfeições, bem como o que é aceitável para os frutos não conformes com as normas.

— Uma superfície correspondente a um círculo com 1,5 cm de diâmetro máximo no caso das imperfeições de forma arredondada (sem incidência na polpa). A tolerância máxima admitida é de 2,5 cm, não devendo nunca exceder 20 % do fruto. Em ambos os casos, as normas de qualidade da denominação de origem «Kaki Ribera del Xúquer» fixam os diferentes limites consoante o tipo de imperfeições, bem como o que é aceitável para os frutos não conformes com as normas.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases do processo de produção devem ocorrer na área geográfica delimitada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação se refere

Os rótulos comerciais específicos a cada operador poderão ser examinados pelo organismo de controlo para garantir a boa utilização da nomenclatura e dos logótipos da denominação de origem protegida. Devem incluir obrigatoriamente a menção «denominação de origem protegida «Kaki Ribera del Xúquer».

4. Delimitação concisa da área geográfica

A zona de produção compreende as terras que apresentam as qualidades requeridas para esta cultura, nos seguintes municípios: Albalat de la Ribera, Alberic, Alcàntera de Xúquer, Alcàsser, Alcúdia, Alfarp, Algemesí, Alginet, Almussafes, Alzira, Antella, Bartxeta, Beneixida, Benicull de Xúquer, Benifaió, Benigànim, Benimodo, Benimuslem, Carcaixent, Cárcer, Carlet, Catadau, Corbera, Cotes, Cullera, Ènova, Favara, Fortaleny, Gavarda, Genovés, Guadassuar, Llaurí, Llombai, Lloc Nou d’en Fenollet, La Llosa de Ranes, Llutxent, Manuel, Masalavés, Monserrat, Montroy, La Pobla del Duc, La Pobla Llarga, Picassent, Polinyà de Xúquer, Quatretonda, Rafelguaraf, Real de Montroy, Riola, Rotglà i Corberà, Sant Joanet, Sellent, Senyera, Sollana, Sueca, Sumacàrcer, Tous, Turís, Villanueva de Castellón e Xàtiva. Todos fazem parte da Província de Valência, na Comunidade Valenciana.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica:

Especificidade histórica

O diospireiro é uma árvore de fruto da família das ebenáceas, originária da China, onde começou a ser cultivada no século VIII. A cultura do dióspiro foi introduzida na Europa Ocidental na segunda metade do século XIX, tendo surgido em Espanha nos anos 70 daquele século. Atualmente, a produção nacional localiza-se essencialmente na Comunidade Valenciana, onde se situa a área protegida pela denominação de origem «Kaki Ribera del Xúquer», região que concentra 50 % da produção total.

O dióspiro «vermelho brilhante» surgiu de forma espontânea após sementeira no limite de uma parcela do município de Carlet. Seguidamente, por volta de 1960, realizou-se uma primeira enxertia homogénea no município da Alcúdia, que constituiu o prelúdio do rápido desenvolvimento da variedade na região.

Especificidade natural

A Ribera del Xúquer é uma zona que inclui os municípios situados nas margens do rio Júcar e seus afluentes na província de Valência, pertencentes à Ribera Alta e à Ribera Baixa, bem como os municípios limítrofes irrigados pelo rio Júcar e seus afluentes. Localizada na província de Valência, está rodeada por um largo vale do Quaternário ou planície aluvial percorrida pelos rios Júcar e Magro.

Uma grande parte das terras de cultivo situa-se na planície baixa das margens dos rios Júcar e Magro, cujos solos são muito ricos e compactos. Trata-se de terras aluvionares resultantes da acumulação de depósitos do rio Júcar e dos seus afluentes que descem dos maciços montanhosos. Além disso, na parte inferior das encostas do vale, com declives suaves, encontram-se solos coluviões, cor-de-rosa, leves e particularmente adaptados a uma exploração intensiva.

A zona goza de clima ameno, com temperatura média anual de 17 °C e médias de 9 a 10 °C no mês de janeiro e de 24 a 25 °C no mês de agosto. A nebulosidade é fraca e as precipitações médias não ultrapassam os 400 a 500 mm por ano. Além disso, os montes circundantes protegem as culturas das geadas, especialmente nos vales dos afluentes.

5.2. Especificidade do produto

A variedade «vermelho brilhante» é uma variedade autóctone da zona, resultado de mutação espontânea de outra variedade local. Trata-se, por conseguinte, de uma variedade perfeitamente adaptada à região da Ribera del Xúquer, onde esta cultura se processa de forma ideal.

Os dióspiros produzidos na área protegida apresentam melhor relação comprimento/diâmetro e forma pontiaguda mais acentuada. O «Kaki Ribera del Xúquer» distingue-se pela sua forma pontiaguda, um pouco mais alongada do que o normal, e apresenta, por conseguinte, melhor relação comprimento/diâmetro, o que confere uma forma característica aos frutos obtidos na área protegida. Acresce um maior calibre médio do que noutras áreas de produção, devido ao clima ameno e à ausência de temperaturas extremas.

O «Kaki Ribera del Xúquer» apresenta também cor característica, o vermelho vivo, e sabor doce quando maduro, obtido numa fase mais precoce graças às condições que prevalecem na zona; o fruto também pode ser colhido antes de atingir a maturidade e a técnica de eliminação da adstringência permite comercializá-lo quando apresenta polpa firme, muito doce e o sabor típico dos dióspiros produzidos na região da Ribera del Xúquer.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou característica do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Diz-se da Região da Ribera del Xúquer que é o berço do dióspiro «vermelho brilhante», uma vez que foi nesta zona que nasceu esta variedade, na sequência de mutação espontânea. Atualmente, o produto está bem implantado na região e no mercado.

As particularidades edafoclimáticas da área geográfica delimitada refletem-se nas características do dióspiro.

A combinação do clima ameno, devido à proximidade do mar Mediterrâneo, com terras de cultivo de coluvião, decorrentes da presença dos rios Júcar e Magro, que circundam a região, confere ao «Kaki Ribera del Xúquer» as suas principais características distintivas, ou seja, forma pontiaguda mais acentuada, que se traduz numa melhor relação comprimento/diâmetro, maior calibre e cor especial quando atinge a maturidade.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

http://www.agricultura.gva.es/modificacion_pc_kakiriberadelxuquer

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.