COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(93) 189 final 
Bruxelas, 10 de Maio de 1993 
Proposta de 
REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO 
que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta 
Aduaneira Comum para certo numero de produtos industriais 
(quimica e sectores conexos) 
(apresentada pela Comissão) 
z 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
1. No decurso do primeiro trimestre deste ano, a Comissão, assistida 
pelo Grupo "Economia Pautal", procedeu á análise de todos os pedidos 
de suspensão temporária dos direitos da pauta aduaneira comum que ihe 
tinham sido apresentados pelos Estados-membros, incluindo os pedidos 
de recondução das suspensões actualmente em vigor. 
A proposta anexa diz respeito a um determinado número de produtos 
industriais do domínio da quimica e sectores conexos. 
2. Para os produtos agrícolas e para os outros produtos industriais, a 
proposta de regulamento relativa á suspensão pautal dos direitos 
autónomos da pauta aduaneira comum será posteriormente apresentada ao 
ConseI no. 
3. Os pedidos de suspensão relativos aos produtos acima referidos foram 
examinados tendo em conta os critérios da comunicação da Comissão ao 
Conselho e aos Estados-membros em matéria de suspensões pautais 
autónomas (J.O. n°- C 235 de 13.9.89, p. 2). 
Após esta análise, a Comissão considera que a suspensão de direitos 
apenas se justifica para os produtos contemplados em arte tf o a 
proposta de regulamento que segue junta. 
4. Tal como se deduz do artigo 1* da proposta de regulamento mencionada, 
a medida proposta tem uma duração limitada, segundo o caso, a 6 meses 
ou 12 meses. 
//. 
3 
REGULAMENTO (tfEE) N« ,.../93 DO CONSELHO 
de de 199 3 
que suspende temporariamente os di*:itos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para 
certo número de produtos7 industriais (quimica e sectores conexos) 
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade 
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 289, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Considerando que, em relação aos produtos referidos no 
presente regulamento, a produção é actualmente insuficien­
te ou nula na Comunidade e que os produtores não podem 
assim responder às necessidades das indústrias utilizadoras 
da Comunidade; 
Considerando que é do interesse da Comunidade suspender 
apenas parcialmente os direitos autónomos da Pauta Adua­
neira Comum em certos casos, nomeadamente devido à 
existência de uma produção comunitária, e proceder à 
suspensão total nos outros casos; 
Considerando que incumbe à Comunidade decidir da sus­
pensão destes direitos autónomos; 
Considerando que, tendo em conta as dificuldades em 
apreciar de forma rigorosa, num futuro próximo, a evolu­ção da situação económica nos sectores interessados, é 
conveniente apenas tomar essas medidas a título temporá­
rio, fixando o seu prazo de validade em função do interesse 
da produção comunitária, 
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: 
Artigo 19 
Os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relati­
vos aos produtos enumerados nos quadros que constam do 
anexo são suspensos ao nível indicado para cada um 
deles. 
Essas suspensões são válidas: 
— de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 1993, quanto aos 
produtos constantes do quadro I, 
— de 1 de Julho de 1993 a 30 de Junho de 1994, quanto 
aos produtos constantes do quadro 11. 
Arribo 29 
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de 
1993. 
O presente regulamento é obrigatório em todos seus elementos e directamente aplicável em 
todos os Estados-membros. 
Feito em , em de 1993. 
Pelo Conselho 
O Presidente 
Código NC TARIC Designação das aercadorias ANEXO 
QUADRO I Taxa dos direitos 
(X) autónoaos 7 
14 6x28259616 Hidróxido da cálcio, de pureza, ea peso, igual ou superior a 
98X, aa produto saco, ea foras da partículas doa quais: 
- não aala da IX, ea peso, são de dieensão auparior a 75 
aicróaetroa 
a 
- não aaia da 4X, ea peso, são de dieensão inferior s 
1,3 eicróeetros 
IS 0x28273989 Honoclorelo de cobre de pureze, ea peso, igusl ou superior a 
96X ees não aaia da 99X 
388 8x29936988 1,2-Bia(pantabroaofeniDelano 
78 ax29173998 •26 1,2-Anidrido do ácido banzano-1,2,4-lricarboxiUco 
88 0x29173998 «S8 Tricloreto do banzeno-1,2,4-tricarbonilo 
97 8x29289888 «68 Ortossilicato de letrsetilo, de pureza, ee peso, igual ou 
auparior a 99,99X a contando: 
- 1,8 aicrograaa/kg ou aanoa da cálcio, 
- 1,6 aicrograaa/kg ou aanoa da cróaio, 
- 2,8 aicrograaaa/kg ou aanos da ferro 
a 
- 2,6 aicrograaas/kg ou aanoa da sódio, 
daatinada a ser utilizada no fabrico da produtoa da posição 
8542 (a) 
183 ex29214918 128 Pandiaatalina (186) 3.S 
131 8x29286888 «48 M-DiiliUdroxiliiini 
1S1 8x29318898 Vinilfoafonalo da bis(2-cloroatilo) 
182 8x29333988 «86 2,3,5,6-Talracloropiridina 
187 tx29333988 • 17 3,5-Dicloro-2,4,6-trifluoropiridina 
198 8x29336996 «36 l,3,5-Tria[(3lS-di-(e/"bulil-4-hidroxifonil>BetilM,3l5-tr 
i.zina-2,4,6(1//, 3«,SW)-triona 
228 ex29349899 Haxazolaa (DCI) 
238 8x29358886 3-(4-Hatoxi-6-Balil-l,3,S-triazina-2-ilcarbaaoilaulfaaoil)liofa 
nocarboxilato da aetilo (Tifensulfuron-eetil) 3.3 
258 29393868 Cafeína a aeua aais 4.1 
249 0x29419886 Ivereectino (DCI) 2.7 
273 8x29419686 •26 Propioneto da jossaicina (DCIN) 2.7 
328 6x32989818 
6x39895868 «18 Poliuretano obtido a partir da 
«18 2l2'-((er-buliliaino)diatanol a da 
4,4'-aatilanodicicloexiIdiiaocienato, aa foraa da aolucio aa 
M,M-A\salilacataaida contando, aa pato, 48X ou aaia da 
poliaaro 
367 tx381S9888 «78 Cataliaador contendo tricloreto de titlnio ea auapanaio no 
haxeno, contendo, ea paeo, ea relação ao produto iaanto de 
hexano, 14X ou aaia, aaa não Baia da 25X da titlnio 
382 6x38239898 Misturas da foafato da lria[2-cloro-l-(cloroaatil)atilo] a 
oligóaeroa da ácido aetilfosfónico e ácido fosfórico COB 
etano-l,2-diol 
383 6x38239898 Niatures de fosfslo da lria[2-cloro-l-(cloroaatil)etilo] e 
oligóaaros da foafato da 2-cloroetilo coa atano-l,2-diol 
389 8x38239898 Hidróxido de tetraaetilaaónio, aob a foraa de solução se ague 
e propsn-2-ol contendo: 
- IX ee peeo da hidróxido da tatraaatilaaónio, 
- 18 aicrograaaa/kg ou aanos da potássio, 
- 16 eicrogreeas/kg ou aanos de cálcio, 
- 38 aicrograaaa/kg ou aenos de sódio, 
- 36 oicrograaas/kg ou aanos de ferro 
e 
- 188688 partículas ou aanoa por litro, da espessura superior 
e 8,5 aicroaatroa, 
Código NC TARIC Designação das aercadoriaa Taxa doa direitoa autónoaoa 
(X) >y 
destinado a ser utilizado no fabrico de produtoa da poaição 
1542 (a) 
4M 8x38239898 •44 Mistura da tf-benziUxicarbonil-L-aspartelo de diaaódio a 
clorato de aódio, aa foraa da aoluçãa aa água 
426 8x39619668 «92 Keaina ienaaárica constituída par ua aal da ua copolíaaro da 
etileno a da ácido aatacrilico 
446 8x39669868 •68 Copolíaaro contando, aa pato, 58X ou aaia da acrilat» da 
aatilo, da etileno e de ua aenóaaro que contée ua grupo 
cerboxito não tartinai, aubatituívat, ee eiatura ou não coa 
sílica 
461 6x39119818 •18 Poli(oxi-1,4-fanilanottulfonil-l,4-fenilenoxi-l,4-fanilanoiaopr 
opilideno-l,4-fanileno), aa qualquer des foraaa rafaridaa na 
Nota 6 alinee b) do Capítulo 39 3.S 
474 8x39199831 
8x39286286 
8x39219618 «18 
«11 
•76 Folha reflectora aatratifiçada, aetalizada, constituída por uaa 
película da poliéster a paio aanos por uaa outra palicuta de 
poliéster ou de outres aatéries plásticas, revestido nuae faca 
por uaa caaede edesive, aaaao protegido por uaa película 
destacável 
496 8x39286286 «84 Folha da taraftalato da poliatilano, da espaaaura infarier a 19 
aicróaatroa, daalinade eo fabrico da vidaoceasatee da duração 
da 366 ainutoa a uaa velocidade de daeanrolar de bandt de 24aa 
por aegundo, ou de ceaaataa eudiodigitais (a) 
492 8x39266286 «69 Folhe de teraftalato da polietileno, de aepaaaure igual ou 
auparior a 166 ticrótatroa aaa não auparior a 156 aicrótatros, 
deatinada ao fabrico de plecaa de iepraaaão da fotopoliaeroe 
(a) 
493 6x39286288 •14 Folhe de tereftelato de polietileno, de espessura igual ou 
auparior a 28 aicróaatroa aaa não auperior a 36 aicróaatroa, 
revestida, nuaa dea faces, da ailicona, deetineda a ser 
utilizada no fabrico da folhas de segurança pare janaleo (a) 6.5 
494 8x39286286 
6x3821981» •15 Folhe de terefteleto de polietileno, coberta nuae faca ou naa 
•25 duee fecaa por uee ceaada de poliitter aadificado, da aapaeaura 
total igual ou auperior 8 7 aicróaatroa aaa não auperior a 11 
aicróaatros, daatinada ao fabrico da fitae vtdao coa uaa caaada 
aagnátice de pigaentoa eetálicoe a da targure laa ou 12,7aa 
(a) 
497 6x39266988 •76 Folhas de ua copolíaaro de etano-1,2-diol a de ácido 
naftaleno-2,6-dtcarbaxilico, de espessura inferior e 18 
aicróaetros, destinadas ao fabrico de videoceesetes de dureção 
de 368 ainutoa a uaa velocidade de deeenroler de banda de 24ao 
por sagundo (a) 
498 6x39289186 •91 Fothee de bulirei de potivinilo que tia uae euperficie 
gradualBente colorida 
561 8x39289268 •21 Película de poli(ap»/lon-caprolaclaea): 
- coa ua ponto da aaolacieanto igual ou auparior a 286*C 
e 
- contendo I38eg/kg ou tais, sas não eaia de 178eg/kg de 
cobre, 
destinada s ser utilizede coeo envelope não reutilizável no 
fabrico de eteeenloa por taraoaontagaa ee vácuo (a) 
565b 8x76866696 Filtro de cores, constituído por usa placa de vidro coa pixala 
veraelhos, azuis e verdea, coa uaa espessura total de l.lat 
(i6,taa) e cujas disensóes exteriores iguais ou superiores 
a 328x352ae aaa nio superioras s 328x488aa, deatinedo 
ao fabrico da dispositivos da visualização de cristais 
líquidos de aatriz active (Liquid Crystal Displays) (a) 
567 8x78112868 Visores de vidro: 
- de diagonal de 366,4ea (tl.Saa) e de dieensóes de 
246,4x315,408 (xl,5ee), 
- de diagonal de 544,Sea (ll,5aa) e de disensóes de 
358x45466 (tl,5tt) 
ou 
- da diagonal da 838,2tt (tl,5at) a de dieeneôea de 
549,9x695,666 (il,5aa), 
Código NC TAR IC Designação das aarcadoriae Taxa dos direitos aulónoaos 
(X) 
a coa rebordo, destinsdos so fsbrico de tubos catódicos s cores 
(s) 8 
568 78112888 Visoras de vidro de diegonal da 784,lta (tl.Saa) e de 
dieenaões de 387,1x628,8ta (xl,5ee) 8 
569 ex78112888 Conee de vidro de diegonel de 698,7aa (xl,5ee) e de 
dieenaôae de 381,7x623,488 (il.Stt) 6 
S74 6x78193268 «16 Produtoe não tecidos da fibras da vidro não têxteis, 
sx78193988 *18 destinsdos so fsbrico de filtros de ar ou da produloa part 
filtrer o er (e) 8 
576 6x78199818 Hl Fibras da vidro não têxteis nas quais predoeinaa fibras de 
dilaatro de aanoe ds 3,5 aicróaelros 8 
582 6x81819988 «18 Disco coa aatariel de deposição, constituído por tungsténio 
ou por ligas contando ee peso 99X de tungsténio e 16X de 
titânio, 
- contendo 188eicrogreeas/kg ou aenoa da sódio 
e 
- eontedo nue suporte de cobre, 
destineda e ser uitilizada no fabrico de produtos ds posição 
8542 por pulverização cetódice (a) 8 
588 ex81689090 «92 Disco cos aateriel de deposição, constituído por titânio, 
- contendo 50ticrograeas/kg ou senos ds sódio 
e 
- eontedo nue suporte ds cobre, 
destinada e ser utilizede no febrico de produtos ds poeição 
8S42 por pulverização catódico (a) 8 
Código KC 
1 6x27879811 
2 6x27122886 QUADRO II 
TARIC 
«10 Designação daa aercedoriea Taxe dos direitos aulónoaos 
<X) -t 
óleos lavas brutos, contendo, se peeo: 
- 16X ou eeie de vinilloluenos, 
- 16X ou eeis de indeno 
e 
- IX eu aais, aos não aais de 5X de nefteleno 
«18 Parafina sintátics de peso aoleculer iguet ou auparior e 466 
ees não superior s 1568 
3 0x27129696 «28 Mistura da 1-elcenos, contendo, ee peso, 88X ou eeie da 
1-slcenos de coaprieento de cedeia igual eu superior a 24 átoaos 
da carbono aaa não auperior a 28 étoaoe de carbono 
4 0x28842988 «18 Hélio 
6 0x28653818 «16 Lige de cério e outros estais da tarrae rares, contendo, ea 
peeo, 47X ou eeie de cério 
8 0x28188866 «18 Trióxido de diboro 
9 0x28111966 • 16 Acido eulfeeídice 
16 0x28112996 «18 Dióxido de telúrio 
11 0x28183868 «18 Hidróxido óxido de elueinio eob e foraa de paaudoboeaita 
12 ex281 «16 Dióxido da cróaio 
13 6x28289680 «18 úxido de eanganés, contendo, sa peso, 77X ou eeie de 
eengenés 
16 8x28276888 «18 Telreiodeto de titlnio 
17 ex28369188 «28 Carboneto da lítio, ee foraa de pó e contendo uaa ou aais dae 
seguintes iepurezas nas concantreçóes indicedes: 
- 2ag/kg ou aais da arsénio 
- 286ag/kg ou aais de cálcio 
- 268eg/kg ou aaia de cloretos 
- 28eg/kg ou eeis de ferro 
- 158eg/kg ou aaie de aagnésio 
- 28ag/kg ou eeie de estais pesados 
- 388sg/kg ou aaia de potássio 
- 368sg/kg ou aaie de sódio 
- 288eg/kg ou aais da sulfstoa, 
•adidas ssgundo os eétodos especificados na Faraacopeie Curopeie 8 
18 28481168 
28482818 Boratos de sódio, anidros 
19 0x28461988 «18 Telreboralo de diaaódio panteidretedo 
26 6x28418888 «19 Tungststo (votfraaato) de cálcio, destinado ao fabrico de 
ferro-ligas ou de 41-oxododecatungstato da decs-aaónio 
{paravoitraaaio de amónio) (a) 
21 6x28439898 «16 Cerbopletina (DC!) 
22 28451886 Agua pesada (óxido de deuterio) (Euraloa) 
23 28459818 Oeuterio e coepostos ds deuterio; hidrogénio e seus coepoetos, 
enriquecidos ee deuterio; eietures a soluções contendo estae 
produtoa (Euratoa) 
24 8x29829698 «18 Vinilloluenos 
25 8x29829898 «48 0-Cieeno 
26 0x29629898 «66 1,3-DiieopropiIbenzeno 
27 6x29629698 «78 1,2,4,S-Tatrate liIbenzano (durano) 
28 6x29833018 «16 Tetrafluorato da carbono (tatrafluoroaetano) 
s 
Código MC TARIC Designação des tercedoriee Taxa dos diroilos eulónoaoa 
(X) 
29 ax29933839 «18 Dibroeoaeteno 8 
38 6x29835988 «18 1,6,7.8,9,14,1S.16,17,17,18,18-0odececloropentaciclo[12.2.1.1 
e'8.ei'l3.6s'ie]ocl8dac8-7,15-dieno, dastinedo a ter 
utilizado no fabrico de polieeide, de polietileno, de borrecha 
sintética ou de poliestireno (s) 8 
31 ex29035900 «28 Hexeclorociclopenladieno 8 
32 6x29636988 «18 Mistures de isóseros ds di- ou 
t6trBclorolriciclo[8.2.2.24'7))hexedecB-l(12),4,6,ie,13,15-h 
exeeno 8 
33 6x29842898 «18 Nitroeeteno 6 
34 6x29842898 «28 Nitroeleno 8 
35 6x28842898 «38 1-Nitropropeno 8 
36 6x29842698 «48 2-Nitropropano 6 
38 6x29851688 «18 Octeno-2-ol 8 
39 ex29851910 «18 (er-Butilato de potássio 8 
48 29852168 Alcool alilico 8 
41 8x29853996 «18 Bulono-1,3-diol 6 
42 6x29853998 «26 2,4,7,9-Telraaetildec-S-ino-4,7-diol 6 
43 ex298SS890 «18 2,2-Bis(brosoeetil)propanodiol 8 
44 29861168 Mentol 8 
45 6x29661986 «18 Labd-M-eno-8,13-diol 8 
46 ex29862999 «18 2,2'-(a-Fenileno)dipropano-2-ol 8 
47 8x29672186 «16 Resorcinol 8 
56 8x29891998 «18 l,2-Bis(2-cloroatoxy)eleno 6 
51 8x29893838 «18 2-6roeo-6-eetoxinaftaleno 8 
52 6x29093030 «28 1,2-Bis(2,4,6-tribroaofenoxi)etano, destinedo eo febrico de 
acrilonilrilo-butadieno-estireno (AB8) (a) 8 
53 6x29894910 «26 2-(2-Cloroetoxi)elanol 6 
54 8x29189866 «38 2,3-Epoxipropan-l-ol (Glicidol) 8 
55 6x29189888 «48 Perfluoroepoxipropano 8 
56 8x29141988 «18 S-Helilhexano-2-ona 8 
57 6x29144908 «18 lle,17,21-Triidroxi-166-eelilpregne-l,4-dieno-3,28-dione 8 
58a BX29145888 2'-Hidroxiacelofenona 8 
58b ax29145888 4'-Hidroxiacetofenona 8 
59 6x29146988 «18 1,4-Naftoquinona 6 
66 ex29146980 «38 Ubidacerenona (DCI) (Coenziaa O10) 8 
61 6x29146988 «48 Idebenona (DCI) 8 62 6x291S6816 «16 Diieobutirelo de 1-itopropi1-2,2-diaatiItriaatilano 
63 6x29159890 «28 Ortoacatalo da triaetilo 
64 ax29161288 «18 Éster acrilico de 
2-ier-bulil-6-(3-ter-butil-2-hidroxi-S-eati tbenzi D-4-ee 
tilfenilo 
Código NC 
65 0x29161486 
66 6x29161996 
67 6x29161998 
68 6x29162866 
69 6x29163968 3 
TARIC Designsçãc iaa eercedoriee Taxa dos direitos sutónosos 
(X) 
«18 Netecrili-.o de 2,3-epoxipropilo 
«26 Perclorc rotonelo de buli lo 
«36 Acido croínnico 
«16 3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dÍBatilciclopropanocarboxileto da 
aetilo 
«18 3-Clorobenzoeto de eatilo 
78 6x29163968 «28 Clorato de 3,5-diclorobenzoilo 3.6 
71 6x29171388 «18 Acido azelaico, ácido eebácico 
72 0x29171998 «28 1,2-Bia(cicloexiloxicarbonil)etanoasulfoneto de eódio 
73 ex29171í «38 Docusato aódico (DCI) 
74 6x29172688 «26 Anidrido 8,9,18-trinorborn-5-eno-2,3-dicerboxilico 
75 8x29173916 «16 Éster ou snidrido do ácido tetrobroaoftálico 
76 6x29173996 Oicloreto de iaoftaloilo, contendo, ea peão 8,8X ou eenoa da 
dicloreto da tareftaloilo 
77 8x29173998 «18 Acido benzano-1,2,4-triçarboxilico 
79 0x29173998 «38 Anidrido latracloroftálico 
81 0x29173998 «78 3,S-6is(eetoxicerbonil)benzenosulfonsto de sódio 
84 8x29181916 • 16 Acido aélico 
85 ex29181998 «28 Acido 2,2-bia(hidroxiaetil)propiãnico 
86 ex29181998 «38 Dinoprosls (DCI), destinedo eo febrico de eediceeentoe ds 
posição 3884 para a aedicina hueana (a) 
87 ex29181998 «48 (3*\Sf)-7-[l$,26\6*\8o\8ef)-8-(2,2-
0itetilobutirilóxi)-l,2,6l7,8,8e-h6xahidro-2,6-diaelilo-l-naftil 
o]-3,S-diidroxiheptanoalo de aaónio 3.5 
88 ex29181998 «58 Prevestatina sódica (DCIN) 3.5 
89 6x29182938 «18 4-Hidroxibenzoeto da 2-etilhexito 
98 6x29189688 «18 Dinoprostona (DCI) 
91 8x29189868 «38 Alprostadil (DCI) 
92 6x29189888 «58 Acido 2,6-diaetoxibenzóico 
93 ex291 «68 Trepibutona (DCI) 
94 8x29269818 «18 Sulfato da dietilo 
95 6x29289886 118 0,O'-Oiocladecilbis(fosfito) de penteerilritol 
96 6x29289688 «38 0lO,-Bis(2,4-di-(er-bulilfenil)bis(fosfito) do 
penteerilritol 
98 8x29211996 «28 1,1,3,3-Telraaetilbutilaaina 
99 6x29211998 «38 Tr ialilaaina 
186 8x29212988 «18 H,H, *",**'-Ta trBbutilexoeelilenodieei na 
181 8x29213896 «16 Cicloex-1,3-ilenodietint (1,3-Oiatinocicloexano) 
182 6x29214918 «16 t',6*,t'-Trifluoro-2,3-xilidina 
184 6x29215116 •-Fenilenodieeine, de pureze, ea peeo, iguel ou auperior a 
99X a contendo: 
- IX ou tonos,at peso, de águe, 
- 288ag/kg ou aenoe de o-fenilenodieeina 
4S8ag/kg ou aenoe ds p-fenilanodiaaina 
Código NC TARIC Deaignação das tercadoriaa 1o 
Taxa doa direitos autónoaos 
(X) 
185 6x29215906 «28 a-Fenilenobia(aetilaaina) 
166 0x28215886 «36 2,2'-Dicloro-4,4'-aetilenodieniline 
167 BX29221968 «28 Sal de troaeteaol (DCI) de dinoproata (DCI) 
188 6x29221986 «36 l-Daaoxi-l-(octileaino)-0-gtucitol 
189 6x29221906 «56 Cloridrelo de tulobuterol (0C1M) 
116 6x29224986 «16 Acido tranexleico (DCI) 
111 ex29224988 «28 6-Alanina 
113 8x28225868 «28 Natiprenolol (DCI) 
114 0x29225686 «66 Nadolol (DCI) 
116 ex29241( «28 Acido 2-ocrilaaido-2-aaliIpropanossutfonico, seus seis de 
sódio ou ds aaónio 
117 ex28241( «38 iV-(l,l-Dieetil-3-oxobulil)8crileeide 
118 6x28242988 «68 Ioversol (DCI) 
119 6x29251188 «28 Sacarina e seu sal de sódio 
120 29251918 3,3',4,4',S,5',6,6'-0ctsbroao-JV,JV'-elilenodifteli 
eida 
121 6x28251898 «16 IV-Feni lesleieida 
122 8x29269696 «28 2-(3-Fenoxifani DpropiononiIrilo 
123 6x28269898 «38 Isoflalonitrilo 
124 0x29269696 «68 Etocrileno (DCI) 
125 6x29269998 «78 Octocrileno (DCI) 
126 6x29269888 «88 2-Cianocalaaida 
127 8x29269698 «85 Cienoacetato da atilo 
128 8x29278886 • 16 Dicloridrato de 2,2'-diaetil-2,2'-azodipropionaaidina 
129 8x29286888 /V,JV-Bis(2-seloxielil)hidroxileeina 
138 6x29286686 «38 Cloridrato de robanidina (DCIM) 
132 6x29288688 «58 3,3'-Bis(3,S-di-íer-butil-4-hidroxifenil)-#,iV'-bipr 
opionaaida 
133 8x29288680 2,4,6-Triclorofenilidrazina 
134 ex29291( «28 Mistura de isoaaros de aelileno dicicloexiIdiiaocienato 
135 ex29291( «48 (rsns-(Diisocianato de cicloex-1,4-ileno), deelinedo eo 
fabrico de poliurelanos elastóaeroe tereoplásticos (a) 
136 ex29291l «58 Diiaocianeto de 3,3'-diaatitbifanilo-4,4'-diilo 
137 ex29291l «66 Iaocienato de a-iaopropenil-6,«-dieatiIbanzilo 
138 8x29291688 «76 Diisocianato de a-fenilenodiisopropilideno 
139 6x29389816 «18 Sei de sódio de cilastatino (DCIM) 
148 8x29389888 3,3'-Tiodi(ácido propiónico) 
141 8x29389888 «81 Bis[3-(3,5-di-(er-bulil-4-hidroxifeniUpropioneto] de 
2,2-tiodielilo 
• / 
Código NC 
142 tx29389888 TARIC Designação riu aercadorias 
«84 Tiofanol Taxa dos direitos eutónoeos 
(X) 
143 8x29389688 «85 Probucol (DCI) 3.8 
144 8x28389688 •86 Etoprofós (ISO) 
14S 8x29389888 •87 Netobieine (DCI) 
146 6x29369688 • 88 3,3-Dieeli l-1-aaliUiobutanona oxiaa 
147 6x29389888 • 11 Tiofanato-eetilo (ISO) 
148 6x29389888 •13 Mistura de iaóearos constituída por 
4-BBli 1-2,6-bis(aeti11io)-»-fenilenodiseina • 
2-aelil-4l6-bis(eetillio)-a-fonilonodiaeina 
149 0x29369886 • 15 4-[4-(l-Metiletoxi)fenilsulfonil]fenol 
158 0x28318698 Fenilfosfinato de aódio 
152 6x29316898 • 36 Acido 2-difenilfoefinobenzóico 
153 01x29318696 • 48 Clorodifenilfosfina 
154 ex29318898 • 56 2-CloroetiIfosfonato da bia(2-cloroatilo) 
1SS 6x2932111 
156 6x29321300 •16 Tetraidrofurano, que contés no total o eáxiao de 48eg/litro 
de tetraidro-2-eetilfureno e de tetraidro-3-Balitfurano, 
destinado ao fabrico da 
a-4-hidroxibutil-«-hidroxipoli(oxilelrOBotilano) (e) 
«18 Alcool lalraidrofurfurilico 
157 8x29321988 «48 Furano, de pureza, ee peão, iguel ou superior a 99X 
158 ex29322998 6-Docosiloxi-l-hidroxi-4-[l-(4-hidroxi-3-eetil-l-fenentrilo)-3-
oxo-l#,3tf-naflo[l,8-cd]piran-l-ilo]naflaleno-2-cerbo 
xilato de eelilo 
159 6x29322998 «18 Glucurolactona (DCI) 
168 6x29322996 «15 2'-Anilino-6'-[etil(iaopantil)ssino]-3'-BBtilaspiro[isobs 
nzofurano-l(3//),9'-xanteno]-3-ono 
161 6x29322998 •28 Acido 
l-hidroxi-4-[l-(4-hidroxi-3-eatoxicBrbonil-l-neflit)-3~oxo-lW 
,3W-benzo[de]isocroBen-l-ilo]-6-ocledeciloxi-2-neflóico 
163 6x28322998 • 38 13,14,15,16-Tetranorlabdano-12,8«-leclone 
165 ex29322898 • 48 3'-Cloro-6'-cicloexileBÍnospiro[isobenzofureno-l(3//),9 
*-xantano]-3-ona 
166 6x29322996 «45 2'-Anilino-6'-dietilaaino-3'-eetileepiro[ieobenzofurano-l 
(3W),9'-xanlano]-3-ona 
167 8x29322996 
168 6x29322998 «55 2'-(2-Cloroanili no)-6'-dibutilaeinoepiro[ioobenzofureno-l(3 
W),9'-xanteno]-3-ona 
•66 6'-(*-EliL-p-loluidino)-2'-talilespiro[isobanzofura 
no-1(3//), 9'-xanleno]-3-ona 
169 6x29322996 •61 2'-Anilino-3'-aetil-6'-eatil(propil)aainoapiro[isobanzofu 
rano-l(3W),9'-xanteno]-3-one 
178 6x29322996 •62 6'-DÍBtilaeino-3'-eetil-2'-(2,4-xilidino)epiro[ieobflnzofu 
rano-1(3//),9' -xanleno]-3-one 
171 6x29322996 •65 Lovastatina (DCI) 
172 8x29322996 •76 2'-Anilino-6'-(»'-etil-p-loluidino)-3'-Belileepiro 
[isobenzofureno-l(3//),9'-xenteno]-3-ono 
t& 
Código NC TARIC Dasignsção daa aercedoriae Taxa doa dirailoe autónoaos 
(X) 
173 6x29322996 «88 Eloposide (DCI) 8 
174 6x29329658 (3S)-Banzaeido-3-fenil-2-hidroxipropioneto do 
(26\Sf,76\ief,13S)-4,18-dieceloxi-2-benzoilo 
xi-l,7-dihidroxi-8-oxo-S,28-epoxitex-U-eno-13-ilo (peelitexel) 
175 ex29329978 «38 Cloridrato da glucosseine (OCIM) 
176 6x28329878 (68 (25f)-Espirost-S-eno-3f-ol (diosgenine) e seus estares 
177 ex29329879 (78 Bendiocerba (ISO) 
178 8x29332188 «16 Hidanloina 
179 ex29332998 «18 Enoxieona (DCI) 
188 ax29332996 «28 Produto de reecçeo constituído por ésteres aetílicos do ácido 
(•/-)-6-(4-isopropil-4-aalil-5-oxo-2-iaidazolin-2-il)-a-tolu 
ico a do ácido 
(•/-)-2-(4-iaopropil-4-aelil-5-oxo-2-iaidazolin-2-il)-p-tolu 
ico 
( Iaazaaelabenz-eelilo) 
181 6x29333988 «81 Dicloridrato de carpipraeina (OCIM) 
183 ex29333986 «11 Acido 3,6-dicloropiridina-2-carboxílico 
184 8x29333988 «12 3,6-Oicloropiridina-2-carboxilato de 2-hidroxiolilatónio 
185 ex29333988 (14 (f$)-l-[2-(4-Clorobenzidritoxi)etiUpiparidine e seus sais 
186 sx29333980 (IS 3,5,6-Tricloro-2-piridiloxiacetelo da 2-butoxietilo 
188 6x29333988 (18 Acido piridine-2,3-dicerboxilico 
189 0x29333986 (22 Nicorendil (DCI) 
198 ex29333988 (23 5-HBIÍL-2-piridilatina 
181 ax29333980 (24 Éster aetilico de fluroxipir (180) 
192 6x29334090 (18 Cloridreto de quinapril (DCIM) 
193 8x29335990 (28 1,4-DiezBbiciclo[2.2.2]octano (Irietilanodiaaina) 
194 8x29335998 (38 Cloridrato de eaprólio (DCIM) 
18S 6x29335998 (78 Acido 
1-ati1-6-fluoro-l,4-di idro-4-oxo-7-piperezina-l-il-l,8-naftiridi 
na-3-carboxílico, seus seis e seus estares 
196 8x29336998 (18 2,6-Di-ler-bulil-4-[4,6-bia(octiUio)-l,3,S-trÍBZina-2-ilae 
inolfenol 
197 ax29336998 (28 1,3,5-Tris(4-íer-bulil-3-hidroxi-2,6-dÍB8litbanzil)-l,3,5-1 
riazina-2,4,6(l//,3//,S//)-triona 
199 8x29337968 (28 Cloridrato de cartaololo (DCIM) 
200 ax29339888 (11 Octrizola (OCI) 
202 6x29339080 «13 (2S)-1-(3-Acetlillio-2-eelil-1-oxopropil)-L-proline 
203 6x29339088 (15 2,4-Di-íer-bulil-6-(5-clorobenzolriezole-2-iDfenol 
264 6x29339686 «18 Ceptopril (DCI) 
28S 6x29339880 (19 Triplofeno, de pureze, ee peso, não superior a 98,SX, 
destinado eo febrico de produetos ds posição 2389 (a) 
266 6x29339080 (23 2-(2//-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-(er-butitfenot 
267 ex29339080 (24 2-(2//-Benzolriazola-2-il)-4,6-di-íer-penliIfenol 
Código NC 
268 8x29339888 
289 8x28339888 TARIC Designação dae aorcadori ,i 
- L. IS 
Taxa dos direitos sutónoaos 
(X) 
• 25 Buaalrizole (DCI) 
• 26 Lactato da etecridina (DCIM) 
218 6x29339688 •27 2-(2tt-BBnzolriazole-2-il)-4,6-bis(l-aelil-l-íenilelit)fenol 
211 6x29339688 «28 6,6'-0i-2//-bBnzotrÍ8zoli-2-il-4,4'-bit(l,l,3,3-tilreeel 
ilbutil)-2,2'-eetilenodifenol 
212 6x29349868 • 18 Clotiazepsse (DCI) 
213 0x29349868 • 38 Teniposide (DCI) 
214 6x29349866 • 48 ElizolBB (DCI) 
215 8x29349666 • 58 Broaeto de tiquizio (DCI) 
216 6x29349676 • 16 Ofloxecine (DCI) 
217 6x28349876 (38 Piranoxina aódica (DCIM) 
218 6x29349899 7-Cloro-5-eetil-2//-l,4-benzotiazino-3-(4M)-ona 
219 6x29349899 Broaeto de l-[2-(l,3-dioxan-2-ilo)elil]-2-eetilpiridinio 
221 ex29349899 (11 Zotepina (DCI) 
222 6x29349899 (13 l-Elil-l,4-diidro-4-oxo[l,3]dioxolo[4,5-o]cinolina-3-carbon 
itrilo 
223 ex29349899 (14 2-Clorodibanzo[6/,]tl,4)oxazepina-U(18W)-ona 
224 0x29349899 (16 Acido 
(6f,7f)-3-acatoxitelil-7-[(f)-2-íoreiloxi-2-fenilacs 
Uaido)-8-oxo-S-tia-l-azabiciclo[4.2.8]ocla-2-ano-2-carboxilico, 
seus sais • seus ésteres 
22S 6x29349899 (19 Fosfeto de edenosina (DCI) 
226 6x29349699 (31 3-Cloroaelil-7-(2-íenilacelBBÍdo)-3-cefee-4-cerboxilato de 
p-eetoxibenzilo 
227 6x29349899 
6x38649899 (34 
(15 2',3'-Didaoxi inosins 
232 8x29356868 3-{l-[7-(HQxadacilsulfonilaaino)-l«-indols-3-ilo]-3-oxo-l 
//.Stf-neftotl.B-cdlpiren-l-iloI-íl.^-diBelil-l 
//-indole-7-sulfon8aida 
233 8x29356888 (38 8ulfatiazol (OCI) a seus sais 
234 8x29358688 (58 Acido 
3-[l-(7-haxadacano-l-aulfoneBÍdoindole-3-ilo)-3-oxo-l//,3// 
-benzo[da]ieocroeena-l-ilo]indota-7-carboxílico 
235 8x29356068 (68 Sulfediaetoxina (DCI) a aeu tel da aódio 3.3 
236 8x29356660 (78 2-t4-Heloxi-6-eetil-l,3,5-triezina-2-it(aBlil)cBrbaaoilaulfaaoi 
Ubanzoato da aetilo (Tribenuron-eatil) 3.3 
237 8x29356688 (7S 2-(4-Hatoxi-6-talil-l,3,5-lriezine-2-ilcarbaaoilsulfaaoiDbenzo 
ato de aetilo (Natsulfuron-aetil) 3.3 
239 6x29356686 • 85 Clorsulfuron (ISO) 3.3 
240 ex29362486 • 18 Dexpenlanol (DCI) 
241 ex29362918 • 16 Acido fálico (DCI) 
242 ex29371( • 16 Tartarato de protirelina (DCIM) 
243 6x29372996 «18 Metitpredniaolone (DCI), éati 
1H 
Código NC TARIC Designação das aercadorias Taxa dos direitos autónoeoa (X) 
244 8x29372996 «28 Furoato da aoaetesone (DCIH) 
245 8x29372990 «30 17,21-Dipropionelo de elcloaeleeona (DCIM) 
246 6x29379908 «18 Calcitonins (DCI) da porco 
247 8x29379908 «28 Calcitonina (DCI) de sataão, e sous soie 
248 ex29379900 «38 Des-l-alanina-[12S-aerina] inlerleucine-2 (hueene) 
251 6x29399090 Irinoteceno (DCI) 
6x38644896 
2S2 6x29468898 «36 Riboae 
253 ex29411868 «28 Sal de sódio de piperacilina (DCIH) 
8x38641816 «16 3.6 
254 6x29411668 «36 Piperacilina (DCI) 4.1 
255 8x29415886 «16 Claritroeicine (DCI) 2.7 
259 8x29419888 «81 Cefaclore (0CI) e seus hidratos, sais e ésteres 
268 8x29419886 «82 Aaikacina (DCI) a saus sais 
8x36842899 (18 
261 6x29419866 (63 Aafolericina B (DCI) 
262 ex29419880 (94 Clindaaicina (DCI), seus sais e ésteres 
263 6x29419068 (OS Lincoeicina (DCI), seus seis e ésteres, destinsdos ao fabrico 
de aedicaeentos das posições 3003 e 3884 (e) 
264 ex29419888 (86 Tobraticina (DCI) e seus sais 
265 ex29419888 (88 Monanaina (DCI) a seus sais 
266 8x29419688 (89 Dicloridrsto-pantaidrato de espactinoaicina (DCIM) 
267 ex29419660 (13 Hidacaeicine (DCI) a seus acatatos 2.7 
268 8x29419008 (14 Sal de sódio ds cefoxilina (DCIM) 
269 8x29419000 (15 Cafradina (DCI) 
270 8x29419888 (16 Kilesaticina (DCI) a seu terlarsto 
271 6x29419088 (18 Letaaoxefe (DCI), seus. sais a éeteraa 
272 6x29419888 (19 Josaaicina (DCI) 2.7 
274 ax29419866 (21 Hitoaicine (DCI) 
0x30042898 (30 
275 6x29419006 (23 Sulfeto do blaoaicina (DCIM) 
6x30042090 «20 
276 ex29419000 (24 Sulfeto de dibekecina (DCIM) 
277 6x29419868 «25 Sulfeto de sisoeicine (DCIM) 
278 6x29419880 (26 Sulfato de espactinoeicina (0CIH) 
279 ex29419000 (27 Sulfeto de netilaicina (DCIM) 
286 ax29419688 (28 Sulfato de ribostaaicina (DCIM) 
281 8x29419000 (29 Sulfato de neoeicina (0CIM) 
282 ax29419000 (31 Aztraonaea (DCI) 
283 ex29419008 (32 Ieipeneee (DCI) 
Código NC 'IJ 
TARIC Designsção das aercadoriaa Taxa dos direitos autónoaos 
(X) 
294 8x29419688 (33 Csfotatane (DCI) 
_í-
265 0x29419668 134 Sal de sódio da ceftizoxiaa (OMM) 
286 6x29418886 
287 ex2941 
288 6x29419868 (35 Sulfeto da kaneeicine (DCIM) 
«36 Dictoridrato de cefotiae (DCIM) 
«37 Heeicloridrelo de ceftanoxisa (DCIM) 
289 8x29419886 
6x38842898 «38 
«58 Vancoeicina (DCI), seus seis e ésteres 
298 8x29419888 «39 Cefixit (DCI) 
291 6x29419868 «41 Pirerubicine (DCI) 
292 ex2941 «42 lokiteeicine (DCI) 2.7 
293 6x29419806 
294 6x29419688 «43 Ceftibuten (DCI) 
«44 Estar l-(isopropoxicarboniloxi)elilico de cefpodoxiea (DCI) 
295 6x38821818 
296 6x36821616 «18 launoglobulina antitatlnica 
(28 Iaunoplassa anlilatlnico 
297 9x36821818 
298 8x38821691 
299 6x39621691 • 68 Isunoplassa enti-rábico 
(18 Globulins anli-heeofíUca e globulina anli-Rho(0), obtidas 
s partir do aangus huaano 
(28 6aaeglobulina aa solução, oblids e partir do sangue huaano 
388 8x38821891 (36 Gaeaglobulina liofilizada, obtida e partir do aangus huaeno 
361 0x38621669 
362 0x36621899 (18 Soro não estsrilizsdo, obtido a partir de sangue de feto 
bovino ou de vitelo não iaunízado racéa-neacido 
(36 Plaaae, congelado, obtido a partir do eangua da cavalos, 
dastinado ao fabrico de gonedotrofina séries (DCI) (s) 
369 8x36829688 
318 ex36831( (18 Liseto purificado de fHuean laaunodaficiency Virus), obtido a 
partir de célulss-T hueanes infectadas coe o vírus do tipo Gslto 
HTLV-IIIb 
(16 Misture de piperscitins (DCI) e de tazobactaat (DCI) 3.2 
311 6x36033969 (16 Mistura de estrogenes de origee equine, «a foree de pó 
312 0x38934688 (18 Grânulos contendo,aa poso, 46X ou aaie, aas não aaia de 
58X de teofiline 
313 6x36039696 •18 Grlnules contendo, ea peso, 8,TX ou aaia, aee não aaia de 
1.2X de trinitrato da glicerot 
314 6x38643998 (19 Preparação contendo 
des-l-alanine.(125-8arina]intarlaucina-2(huaana), obtida a partir 
do Escherichia coti aanipulado ganaticaaante 
315 6x36849819 (18 Colagena purificada, disperss nuae solução selins fisiológico 
taaponada coa fosfato, testo contendo lidocaina (DCI) 
316 8x36649899 (18 CarboptetinB (DCI) aiaturada coa aanitot 
317 6x366511 (16 Folhas aulo-adesivas ds eateries plásticas, ravaatidas eu 
cobertas de ue lado de trinitrato de glicerol eislursdo coa ua 
adesivo acrílico, contendo 4ag ou eeie de trinitreto do 
glicerot por centiaelro quadrado, protegidos por uea película 
destacável, ees não econdicionsdas porá venda e retalho 
31Í 32812888 Extractoa tanantea da aiaoaa 
Código NC TARIC Deaignação daa aercadoriaa n(> 
Taxa dos direitos aulónoaos 
(X) 
319 6x32019090 (10 Extr8cto8 tenantes de eucalipto 3.2 
320 6x3261 (20 Extractos tsnanles derivadoa do gaabir e doa frutos do 
airobllano 
321 ex32064998 (18 Preperação liquida de pigeentos de óxido de ferro, de c&r 
preto, cujo conjunta de partículas tenho uaa espessura não 
auperior a 28 nanóeetros, contando ee peão 2SX ou aais da 
ferro, expresso ee Fe20,, destinedo eo febrico de 
produtos das posições 3304 ou 8688 (o) 
322 0x32874698 (18 Vidro, ee foree de flocos de cotpritento igual ou auperior e 
6,laa sas não superior s 3,5at a eapeasura igual ou 
auperior a 2 eicróeetros aaa não auperior e 5 eicróeatroa 
323 8x32674896 (26 Vidro, ee foraa da pó ou de grânulos, contendo, ee peso, 99X 
ou aais ds dióxido de silício 
329 8x32689818 
ex39119090 (28 Copolíaaro de p-cresol s diviniIbenzeno, ee foraa de 
(86 solução ee H,H-á\ma\.\ leceleaida contendo, ea peão, 48X 
ou eais de poliaero 
331 6x3482111 (18 Solução aquosa contendo, ee peso, 38X ou sais, Bas não 
aais de 58X da slquilCoxidi(banzenosulfonsto)} de dissódio 
332 8x34829818 (28 Mistura de docu&alo de sódio (DCI) e de benzoato da sódio 
333 6x34829698 (18 Pó cristalino obtido da reacção de fosfato trissodico cos usa 
aislura de hipoclorito de sódio e cloreto de sódio (fosfato 
trissodico clorado), contendo, ee peso: 
- 3,SX ou saia da cloro disponível, calculado iodoaatricaaanta 
6 
- 17,0X ou aaia de fósforo, expresso ea P20g 
334 6x35040000 (10 Antigènes purificados obtidos s partir da células da levadura 
eanipuladas geneticasanle, destinados so fabrico da tastss para 
o diagnóstico ds hspatits-C (a) 
335 6x35051056 (28 Derivado 0-(2-hidroxielilico) de eeido de ai lho ceroso 
hidrolisado 
336 8x35679866 (16 Broaalaina (DCI) 
337 8x35879860 (48 Lipoprotéine lipase 
338 8x35879866 (56 8errapaptase (DCI) 
339 6x35079666 Aspergilo alcalino proteasa 
346 6x35079008 (76 Preparação da enziae à bass ds Israolisins 
341 6x35679886 (86 L-Lactalo-oxigénio-2-oxidoraduta8a, não daacarboxitanta 
342 6x37819988 (18 Chapa de quartzo ou de vidro, coberta por uaa película de 
cróaio a revestida por uaa caaada da resins fotosanaival ou 
sensível aos alectrõoe, dealinada ao fabrico de eáeceraa para 
circuitos inlagradoa (a) 
343 8x37623196 (10 Negativos de películas a cores: 
- de largura igual ou superior a 75aa aas não superior a 
105aa 
- de coapriaento igual ou superior a 108a, 
destinados ao fabrico de películas pare aparelhos fotográficos 
de reveleção instantânea (a) 
344 38651690 Essência proveniente da fabricação da paata da papal ao 
sulfsto 
345 38652686 Óleo de pinho 1.7 
346 6x38869868 (26 Alcool hidroabielilico 
Código MC TARIC Oeaignação das ter dories Tsxs dos direitos sutonoaos 
(X) n 
347 sx386991( (18 Mistura da aetiUotfontlo da eatilo da 
S-alil-2-Balil-2-oxo-l,3,2X8-dioxefoeforeno-5-ilaatilo) e 
de eelilfoefonalo de 
bis(S-etil-2-eelit-'2-oxo-l,3,2X5-dioxafoaforano-S-ittatilo 
) 
348 8x38112188 • 18 Seis de ácido dinoniInsftslenossulfónico, ee foraa da aolução 
ee óleos ainerais 
349 6x38122809 • 19 Misturs da raecçáo que contée ftalato de benzi lo e de 
3-isobuliriloxi-1-isopropil-2,2-diastilpropilo e ftalato de 
benzilo o de 3-isobutiriloxi-2,2,4-lrieetilpenlilo 
3S8 0x38123886 •18 Haxscosaidroxidicarbonato da letrealuaínio o de nonoaegnésio 
heptsidrstsdo, recoberto due agente tenaio-activo 
3S3 6x38151280 •18 Catalisador, aa foras ds grlnulos ou de enáie de dilaalro igual 
ou suparior a 3aa aaa não auperior o 18aa, conetituido de 
preta fixade nua auporte da óxido de eluainio, contando, aa 
peão, 8X ou aaia, aaa não aaia de 28X de prête 
3S4 6x38151960 •81 Catellsedor, ee fores de grlnuloe doe quaie pelo Banos 90X, 
Ba poso, são de dieensão não superior e 18 aicróaatros, 
constiluído por usa eislurs ds óxidos fixada nue euporte de 
aiticato de eegnéaio a contendo, ee peeo: 
- 26X ou aais, aas não aaia da 3SX de cobre 
e 
- 2X ou aais, aaa não aaia da 3X da biaeuto, 
e de densidade aparanta igual ou auperior a 8,2 ess não 
superior e 1,8 
355 6x38151966 •83 Catalissdor, constituído de trióxido de cróeio ou da trióxido 
de dicróaio fixado nua suporte de dióxido de ailicio, coa ua 
volute de poros, segundo o eétodo de sbsorção de ezoto, iguel 
ou superior a 2ce3/g 
356 6x38151966 •11 Cetetisador constituído de óxidoe de cróaio e dióxido de 
titlnio fixedoB nua auporta da óxido da ailicio, óxido de 
elueínio ou fosfato de elueinio 
3S7 6x38151996 •13 Cetelieedor constituído por tetrsclorsto de titlnio fixodo nue 
suporte de dicloreto de aagnésio, aob a forea de suspensão ee 
óleos ainerais, destinedo a aer utilizado no febrico de 
polipropileno (e) 
358 6x381511 •14 Catalisador, ee forea da esferas de dilaalro igual ou auperior 
e 4,2ea aas não auperior e 9ee, constituído por uee 
eistura de óxidos de oolibdénio, de tungeténio, de venádio, ds 
cobre e de estrôncio, fixede nue suporte de dióxido de eilicio 
e/ou óxido de elueinio, destinado a aer utilizado no fabrico de 
ácido ecrilico (a) 
359 8x38151966 •15 Catalisador constituído por coapostos organo-eetálicoe de 
titlnio, de tagnésio a da aluainio nua auporta de dióxido de 
silício, ee forea de suspensão ee tetreidrofureno 
368 6x38159888 •15 Catalisador ee foraa de pauzinhoa redondoe de dileetro igual ou 
superior a 4tt tss não suparior a 6aa, constituído por uaa 
aislura de óxidos contendo, es psso, aais da 96X de óxidos de 
aolibdéno, vanádio, níquel e antieónio, destinedo s ser 
utilizado no fabrico da ácido acrílico (a) 
361 ex38159888 •28 Catalisador, ea foras de pó, constituído por uea eistura de 
tricloreto de titlnio e de cloreto de elueinio, contendo, ee 
peso: 
- 28X ou eais, eas não aais de 36X de titlnio 
6 
- 55X ou eais, sas não aeis ds 72X de cloro 
362 6x38159866 • 25 Celslisador, ee forea de pauzinhos redondos de dileetro igual 
ou auperior e 4ea aaa não auparior a 6tt, conatituído por 
uaa aietura da óxidos contando, ee peeo, aaie de 96X de óxidos 
ds aolibdéno, biaaulo, níquel, ferro e silício, dsstinado s ser 
utilizado no fabrico da acrilaldeído (a) 
Código NC TARIC OesignBçâo des aercadoriaa iff 
Taxa doa direi tos 
(X) autónoaoa 
363 6x38159606 •35 Cslslisador, ea foraa da suspensão aa óleo, constituído por 
tricloreto de titlnio e triclorato de aluainio, contando, aa 
peso, (cslculado sobre o produto saco): 
- 15X ou aaie, aaa não aaia da 38X da titlnio 
e 
- 48X ou tais, aas não aaia de 72X de cloro 
364 6x38159800 •46 Celalisador, conalituído por acatalo da sliUrifeniIfoefónio, 
sob s foraa de solução sa aalanol 
365 6x38159000 •55 Catalisador, et foraa de pauzinhos redondos ds coapritenlo 
igual ou superior a Soa eas não superior a 8aa, 
constituído por uaa tisturs de óxidos ds ferro, aolibdénio a 
biaauto, deelinedo e eer utilizado no fsbrico ds ácido ecrílico 
(a) 
366 ax38159600 •66 Calelieedor, ee foraa da grlnulos, constituído por uas eitlure 
da óxidoa da vanádio a da fósforo, conlsndo, aa peeo, 8,SX ou 
aenoe de ue doe seguintes elaaantos: lítio, potássio, sódio, 
cádaio ou zinco, daatinado e eer utilizado no fabrico de 
anidrido aaleico a partir do butano (a) 
368 6x38159686 Cetetisador, ee foraa de peuzinhos redondos, constituído por ua 
silicato ds alusínio ácido (zeolil): 
- coa uaa proporção de dióxido de ailicio/trióxido de elueinio 
de 500:1 no ainiao 
e 
- contando, ea peso 0,2X ou aais, aas não aaia da 0,8X de 
platina 
369 6x38159686 (86 Catalisador a base de zeolite eordenite, sob a foraa de 
grlnulos, destinedo a ser utilizado no febrico de eisturas de 
aetilaeinas contendo, ea peso, 58X ou sais de diaetilaaina 
(e) 
378 6x38228688 (18 Produto liofilizedo obtido e partir ds ue extreclo de cálules 
sanguíneas do Liaulus polypheaus (Lisato de aeebocitoa de 
Liaulus) 
371 6x38239628 (16 Silicato de elueinio ácido (zeolil artificial de tipo V) aob a 
forea sódica, contendo, ee peso, 11X ou senos do sódio, 
expresso ee óxido da sódio, ee foras da pauzinhos redondos 
372 ex38239891 (01 Produtos inlerasdios do fsbrico da antibióticos, provenientes 
da faraantação da Slraploaycaa lenabrariu§, tosto sacos, 
destinsdos so fabrico da aadicaeanloa ds posição 3884 para a 
aadicina huaana (a) 
373 8x38239891 (82 Produtoe inleraédios do fabrico da antibióticos, provenienles 
ds faraenteção de Hicroaonospora purpurea, aasao aecoe 
374 0x38239891 (83 Acido eólico e ácido 3t,12s-diidroxi-56-colano-24-óico 
(ácido desoxicólico), ea bruto 
375 ex38239891 (84 Produtos obtidos por JV-et ilação da sisoaicina (DCI) 
376 ex38239891 (65 Produtos inleraédios do fabrico dos sais da aonansine 
377 ex38239891 Ácidos biliares brutos 
378 ex38239891 (89 Produtos inleraédios do fabrico da anlibióticos, provenientes 
da fareenlação da Hicroaonospora inyoensis, aesao secos 
379 ex38239891 (15 Resíduo de fabrico contendo, ee peso, 49X ou seis de 
21-ecatalo de 
U6,17,28,21-letraidroxi-6-aatilpregna-l,4-dÍBno-3-ona 
388 8x38239691 (16 4-(2-Aainoalillioeelil)-1,3-1iezole-2-ileeliIdieelilatint, aa 
forat da aolução ee lolueno 
387 6x38239098 Misture de ésteres de aaceroae, obtida a partir da 
ester ificsção de sacarose pelo ácido eeteírico industrial 
Código NC 
396 6x38239898 
391 BX38239898 
392 6x38239698 A3 
TARIC Designação das aercsdoriss t Texe doe direitos autónoaos 
(X) 
(88 Penlóxido de dienliaónio ;oloidal 
(13 Mietura da njtroaatano a)\,2-epoxibuteno 
(17 Talrequis(2-cloroslil)bis(fo6fslo) do etileno, não 
quioiceeente definida 
393 6x38239898 
394 0x38239898 (18 Grãos a/ou grsnulsdos constituídos por use eieture de 
trióxido de dialuaínio e de dióxido de zircónio, contendo, ee 
paso: 
- 78X ou aaia, see não eeie de 78X de trióxido de 
dialuaínio 
B 
- 19X ou aaia, sas não aaia de 26X de dióxido de zircónio 5.2 
(19 Grãos e/ou grenuledoe, constituídos por uaa eieture dB 
trióxido de dialuaínio a da dióxido de zircónio, contendo, ea 
peso: 
- 54X ou aaia, aas não eeis de 62X de trióxido ds 
dislusinio 
. s 
- 36X ou eais, aes não eais de 44X de dióxido de zircónio 5.2 
395 8x38239698 
396 8x38239898 
397 6x38239698 (21 Hipoclorito de titio, ee bruto 
(23 Miaturas de 2-(perfluoroalquiDatanotiois de cotpritanto de 
cadeia perfluoroalquilede igual ou auperior a 6 eas não 
superior e 28 átoeos de carbono 
(25 Nieture de óxidos de bário, de titlnio e de outroe aatsis, sob 
a foraa de pó, contendo, ee peso: 
- SX ou eeie de bário 
e 
- 1SX ou eeie de titlnio, 
destinada a aer utilizada coeo eeterial dieléctrico no febrico 
de condensadoras aulticeaadas de carteica (a) 
398 6x38239898 • 26 Falias de niobeto de lilio não iepurificedo 
399 6x38239898 •27 Preparação ee forea de pó, contendo, ee peeo, 75X ou eeie 
da bÍ8[3,5-bÍ8(l-fsnilelil)eaUcilalo] de zinco 
488 0x38239698 •31 F ilea constituído por óxidos de bário, cálcio e titlnio ou 
zircónio sisturados coe ligsntss 
481 8x38239898 
482 8x38239898 
463 6x38239898 •32 Nieture de eainae derivadas da ácidoa gordee dieariaadoa, de 
peeo tolecultr eédio iguel ou auparior e 528 eee nie euperior 
a 558 
•34 Preparação constituída esssncislaanle de sulfonate alcetino 
da aafallo, de: 
- denaidade igual ou auperior e 8,9 aaa não euperior o 1,5 
e 
- solubilidade ne égue iguel ou suparior a 78X, aa paao 
• 35 Praparação anticorroaão conttituidi de eaia da ácido 
dinonitnaflalenoasulfónico tprasanlede quer: 
- nua suporia da cara ainaral, testo aodificada quiticaeenle, 
quer 
- ee foraa de solução aa solventes orgânicos 
484 6x38239898 •36 Misturs da diisopropilatido da lítio (sal da titio da 
diiaopropitaaina) a biatdiisopropilaaida) da aagnáaio (sal da 
aagnésio ds diisopropilaaina), aa foraa da solução ee 
solventes orgânicos 
465 ex38239898 • 37 Bsuxits cslcinade (rafrectária) 
406 8x38239098 (38 óxido da farro aegnelizável, aa foraa de pó, contendo, ee 
peso: 
- 38X ou eeis, ees não eeis da 38X da farro bivatanta 
calculado sobro o farro total 
- IX ou atis, aaa não tais da 4X da cobalto 
^o 
Código NC TARIC Designsção daa aarcadorias Taxa doa direitos sutónoeos 
(X) 
407 6x38239698 (39 Cetelissdor gesto, st foraa da pauzinhoa radondoa da dilaalro 
igual ou auperior e laa aas não suparior a 3aa, contando 
uaa aiature de eulfureloa ds tungsténio a da niqual fixada nua 
suporte de zeolit, contendo, ea peão, 18X ou tenos quer ds 
tungsténio quer de níquel, destinado a aar ragenerado coto 
catalisador no cracking da hidrocarbonetoe (a) 
468 ex38239698 (48 Mistura contando, ea peso: 
- 7X ou aaia aaa não aaia da 8X de diiaocianalo da 
2-aelil-l,3-fenileno, 
- 31X ou eais aas não sais da 34X de diisocionato da 
4-tetil-l,3-fenileno, 
18X ou tait tts não ttis de 13X de diitocianeto de 
2,4'-aatilanodifenol, 
- 46X ou seis aaa não aais da 48X de diisocianato de 
4,4'-astilanodifenol 
489 6x38239898 (42 3-d-Elil-l-aatitpropil)ieoxazol-5-ilaaina, aob a foraa de 
solução sa tolusno 
416 8x38239698 (43 Mistura de broaeto de eagnésio de 2-oxoperidro-1-azapineto e de 
aps/(on-capro lactaaa 
412 0x38239698 (45 9,16-Dihidro-9,19-dioxoanlracano-2,7-dis8ulfonato da diasódio, 
contendo, ea peso, 10X ou sais, aaa não aaie de 20X de 
sulfeto de sódio 
413 0x38239898 (48 Liga eutéctice integreleente de potáesio e de sódio, contendo, 
ea peso, 77X ou aaia, ees não sais da 78X da potáaaio 
414 8x38239698 (49 Mistura de dicloralo de lerefteloilo o de dicloreto de 
isoflaloilo 
41S 8x38239698 (51 Hidrolisado ácido de ceseíne, contendo, ee peso: 
- 8X ou seis, sas não aais de 11X de azoto 
e 
- 18X ou eais, aas não aaia da 20X da clorato de sódio, 
destinado ao fabrico de aeios de cultura preparados para o 
desenvolvieenlo de eicroorgeniseos (e) 
416 ex38239698 (52 Preparação constituída de 98X ou eeis de 
3a,4,7,7B-letrehidro-4,7-Betenoindano (diciclopentedieno), uaa 
borracha sintética e 
- quer ue coaposlo de elueinio-elquil 
- quer ue coaplexo orglnico de tungsténio 
417 8x39612868 (18 Polietileno, sa qualquer des foraas rafaridas na Nota 6 alínea 
b) do Capitulo 39, da deneidade igual ou suparior s 6,945 aas 
não superior e 8,985, destinado ao fabrico de folhas para 
fitas para taquinas da escrever ou fitas siailaraa (a) 
418 8x39812888 (28 Polietileno contendo, ee peso, 35X ou eais, aaa não aais de 
45X de eica 
419 8x39812688 •48 Polietileno, ee quelquer des foreas rsfsridas ne Note 6 alinaa 
b) do Capítulo 38, de deneidade iguel ou euparior a 8,858 a 
23*C, a contendo: 
- 56eg/kg ou ttnos da aluainio, 
- 2ag/kg ou tenot de cálcio, 
- 2ag/kg ou aanoa de crótio, 
- 2ag/kg ou aenoa da farro, 
- 2ag/kg ou aenos da niqual, 
- 2ag/kg ou aanoa da titlnio 
8 
- 8ag/kg ou aanoa da vanádio, 
destinado ao fabrico de polietileno cloroaaulfonado (a) 
421 6x3901 •93 Resina ionoiérice constituída por ua aal da ua copolíaaro 
ternário de etileno, de Bcrilato de isobutilo a de ácido 
eetacrí lico 
'I 
Código NC 
423 0x39629668 
0x39639666 TARIC Designação daa aarcadoriaa Taxa dos direitos sutónoaoa 
(X) 
Copolíaaro ea bloco do tipo A-B (t polieelirano a da ua 
copolíaaro de etileno e propileno^ contendo, ea paao, 48X ou 
aenoe da eslirsno, aa qualquar dr'i foraaa rsfaridaa na Nota 6 
alínea b) do Capitulo 39 
424 6x39628866 Polibuteno-1, copolieeros de buteno-1 • etileno contendo, ee 
peso, 18X ou senos de etileno, ou aisturss de polibuteno-1, 
polietileno e/ou polipropileno contendo, ee peeo, 16X ou senos 
de polietileno e/ou 25X ou eenoa de polipropileno, eob 
qualquar das foraaa rafaridas na Nota 6 alinaa b) do Capitulo 39 
426 8x39839888 •18 Copolíaaro apenas de estireno e álcool etílico, coe ue índice 
de ecelilo iguel ou superior a 175 
427 6x39639888 •28 Copolitaro integreleente de eslirsno e enidrido eeleico, ou 
intagrsleente da eslirsno, enidrido ealeico e de ue aonóaero 
acrílico, aeseo coepreendendo ue copoliearo ee bloco de eelireno 
e butadiano, ee qualquer das foroes referidas ne Nota 6 elinee 
b) do Cspilulo 39, destinedo eo febrico de placée eoldodos para 
forrar o tecto dos autoaóvais (e) 
428 0x38839688 •38 Poliestireno broeado, ee quelquer das foraee referidos ne Noie 
6 elinee b) do Cspitulo 39, contendo, ee peeo, 58X ou aaie, 
aas não aaia da 71X da broao 
429 0x39839688 •48 Copoliearo da aslireno coa aerilato de 2-alilhaxilo ou aeriIsto 
de n-butilo, contendo: 
- 18 BoleX ou eeis ses não aais de 16 aotaX de acrilato, 
- 6,2ag/kg ou aanos da sódio 
e 
- 8,1ag/kg ou aanoa da cálcio 
438 8x39839686 
8x39851888 •58 Copolíaaro ee bloco de estireno e eceteto de vinilo, contendo, 
(28 ea peso, SX ou tais aas não aais da SSX da eceteto de 
vinilo 
431 6x39644668 •91 Copolitaro de cloreto de vinilo, de eceteto de vinilo o de 
álcool vinílico, contendo, ee peeo: 
- 87X ou aais, aas não aaie de 92X de cloreto de vinilo, 
- 2X ou eeis, eae não eeie de 9X de eceteto de vinilo 
e 
- IX ou eeis, eae não aaia da 8X da álcool vinílico, 
ee qualquar daa foraaa rafaridas na Nota 6 elinee e) ou alinaa 
b) do Capitulo 39 
432 8x39845686 •91 Copolíaaro de cloreto de vinilideno o de ecrilonitrilo, ee 
foraa de berlindes expeneiveis de dileetro iguel ou euperior o 4 
eicrótelros aaa não auparior a 28 aicróaotroe 
433 8x38845886 •92 Copolíaaro da cloreto de vinilideno e de cloreto do vinilo, 
contando, aa paao, 79,SX ou aaia da clorato da vinilideno, ee 
quelquar das foraaa referidos no Nota 6 alínee a) ou alinaa b) 
do Capitulo 39, deelinedo eo fabrico de fibres, de 
aonofilaaentoe ou de lleinas (a) 
434 8x39846968 •91 Copolíaaro do atilano, da ctorotriftuoroelileno o de 
hexefluoro(2-telitpropeno), ea qualquer daa forées rafaridas na 
Nota 6 alínee b) do Capitulo 39 
435 ex39846988 •93 Polifluoralo de vinilo, ea qualquer dee foreaa rsfaridaa na 
Nota 6 alínea b) do Capitulo 39 
436 8x39646968 • 95 Copolitaro da etileno e da clorotriftuoroelileno, eo qualquar 
daa foraas rafaridaa na Nola 6 alinaa b) do Cepitulo 39 
438 0x39659888 •93 Poli(vinilforaal), aa qualquar daa foraaa rafaridaa na Nota 6 
atines b) do Cspitulo 39, coa paso aolocutar igual ou auparior a 
18888 aas não superior o 48888 a contando, oa paao: 
- 9,SX ou aaia, aaa não aaia da 13X da grupos ecelilo, 
expressos oe acatato da vinilo 
a 
- 5X ou aaie, aas não aaia da 6,SX da grupos hidróxi, 
expressos ea álcool vinílico 
Código NC TARIC Designação daa aarcadoriae ^•S 
Taxa doa direitos autónoaoe 
(X) 
439 6x39661666 •18 Poliaalacrilato de aetilo, aa foraa de berlindaa axpeneíveis 
contando 2-aeliIpenleno coao géa de axpanaão 
441 6x39669666 • 18 PoUr.JV-O-hidroxi iaino-1,1-dite ti IbuliUacri Isa ida] 
442 6x39869000 •28 Copolíaaro da 2-diiaopropilaainoatilaatacrilato a da 
aalacrilalo de decilo, aa foraa de eolução ee 
K,l-diaetilocelooide contendo, ea paao, SSX ou aaia da 
copolíaaro 
443 8x39969686 •38 Copolíaaro da ácido acrílico a de aerileio de 2-etilaxilo, 
contando, aa paao, 18X ou aaie, aas não aaia da 11X da 
acrilato de 2-elilexilo 
444 6x39869668 «48 Copoliearo de eerilonitrilo e de ecrileto de aetilo, aodificado 
por aaio de polibuladiano-acriloniIrilo (NBR) 
445 0x39869600 •50 Produto da politerização do ácido acrílico coa 
alquilaetecrilalo a pequenee quantidadaa ds outros aonóieroe, 
daatinado a aar utilizado coao espessenls no fabrico de pastas 
para esltipeget de tlxteie (e) 
447 8x39069688 (78 Produto da poliaarização da ácido acrilico coo paquanaa 
quantidadaa de ue tonótero poli insaturado, destinedo a aar 
utilizados coao aspaassnts na produção das pastas da 
estsepegea pigaentária doa tlxlaia ou destinado ao febrico de 
aedicaaantoa daa posições 3803 a 3004 (a) 
448 8x39669686 Produto da poliaarização do ácido acrilico, coo pequenos 
quantidades ds ut tonótero poliinsatursdo, destinado a ser 
utilizado coao eslebitizador ee eeulsóes ou dispareõee coa 
ue pH euperior a 13 (a) 
449 6x39872811 Poli(óxido de etileno) 
456 6x39872898 Hidroxieelitfosfonslo da 
bis{2-[*-hidroxi-poli(alilenoxi)]etilo} 
451 0x39872698 (26 Poli(oxipropileno) coe grupoe de elcoxiailil não raaificedos 
4S2 8x39872896 (48 Poli[oxi-1,4-fenilenoisopropilideno-1,4-fenilenoxi-(2-hidroxitr 
ieelileno)], de peso aolecular aédio suparior a 26886, aa 
qualquar das foraas referidas na Nota 6 alinaa b) do Capitulo 39 
453 6x39672896 (68 s-4-Hidroxibulil-a-hidroxipoli(oxitelraaatilano), contando 
aenoe de lag/kg de helogéneoa a aanoa da lag/kg da aataia, a 
ua indica ds coloração não auparior a 28 unidades ns escale 
de Hazen 
454 0x39872698 (76 Hoaopoliaaro de l-cloro-2,3-epoxipropeno (apicloroidrina) 
4SS 8x39672698 Copolíaaro de l-cloro-2,3-epoxipropeno a da óxido da atilano 
456 ex38878198 (18 Prá-poliaaro de fteleto da d i alilo 
457 8x39879966 (36 Poli(oxi-1,4-fenilenocerbonilo), aa foraa de pó 
458 8x39878908 (48 Poli(etilenonaftaleno-2,6-dicarboxilato) 
459 6x39889888 (16 Poli(iainoaelileno-I,3-fenilenoeetilenoieinoadipoílo), ee 
quelquer das foraas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 
466 6x39694866 (16 Produto de policondenseção de fenol e de foreeldeído, ee 
foree de esferas ocas de dileetro inferior a 158 aicróaetros 
462 8x39119816 (26 Alcool poli furfurílico 
464 ex391211( (18 Flocos de triscelato de celulose não plastificedo, destinsdos 
so febrico de fios de triacetato (a) 
465 8x39123916 (18 Elilcaluloss não plsstificede 
467 8x39123998 (18 Celulose hidroxielilada a atilada, insolúvel ne água 
^J> 
Código NC TARIC Designação daa aercedorisa Taxa doa direitos sutónoaoa 
(X) 
468 8x39123990 • 28 HidroxipropiIcslutoaa 
469 ex38123998 •48 Celulosa hidroxiatilada a alquilada na qual aa cadtiee da 
alquil sáo de 3 átoeos de carbono eu eeie 
478 6x39129616 •26 Calabureto (DCI), não plaatificedo, ee forea da pó: 
- contendo, ea peso, 2SX ou sais da butirito (eagundo o aátodo 
ASTM D 817-72) 
a 
- da viscosila não suparior a 57 poise (segundo o aátodo ASTM 
D 817-72), 
deatinedo a ser utilizado coao liganta no fabrico de tintes ou 
vernizes pere autoaóveit a aviõaa, ou deelinedo eo fabrico de 
tintas da iapressão por tranaflrancia téreica (a) 
471 6x39139688 • 36 Acido condroitinossulfúrico, sal da aódio 
472 0x39146868 •28 Cloridrato da colestipol (DCIN) 
473 0x39159883 
0x39159899 •18 Deepardicioa e resíduos de palícules pare fotogrefie (incluindo 
•18 pera a cineeatografia) a de películas rodiográficee 
47S 6x39199631 
0x39286268 
8x39219819 • 38 
• 85 
• 68 Pelicule de lereftalato de polietileno, tingida ne easss, de 
espessure não superior e 25 eicróeetroe, aalalizada nuaa faca 
476 8x39199831 
6x39266260 
8x39266366 
8x39286968 •48 Películas reflectoras da poliáaler, que eprasantee iaprassóss 
•13 ea foraa de pirlaide, deatinadaa ao fabrico de euto-colentee a 
•38 etiquetes ds segurança, da vaetuário da aagurança a aeus 
•38 acessórios, ou de pestas escolsras, sacos ou conlentoree 
seeelhentes (s) 
477 6x39199858 «92 Folhe de policloreto de vinilo, de espsssura inferior e lea, 
coa asferaa ocas de vidro de dilaetro não euperior a 188 
Bicróeetros, incorporadas nuaa subatlncia adesivo 
478 6x39281821 Folhe de polietileno, de eepeeeure iguel ou euperior s 28 
eicróaetros aos não superior s 45 aicróaetros, contendo 
carbonato de cálcio na aasas, destinedo eo fabrico de fraldas 
para babes ou ds pensos higiénicos ou do tsspòes higiénicos ou 
do baits cirúrgicas ds deiser fará (a) 
479 6x39281621 •92 Folha de polietileno, de espessura igual ou superior e 28 
eicróeelros ess não superior a 48 eicróeetroe, deelinedo eo 
febrico de filaa fotorresistente pare os seeicondutores ou 
circuitos iepressos (a) 
486 6x39281621 
6x39261829 
6x39219866 «84 Folha ou tira astratifiçada, conatituide por uaa pelicule de use 
•93 eistura de ue copoliaaro da etileno e acateto de vinilo e de ua 
•26 elastóaero de etileno-propileno-eodificado (EPM) ou do ut 
elestóeero de slileno-propileno-dieno-sodificado (EPOM), 
revestido nas duss faces coe uaa película de ue copoliearo da 
etileno e acetato de vinilo 
482 0x39281888 •93 Posts sinlélics de papel, ea foraa de folhes húeidas, cosposle 
de fibrilas não coerentes de polietileno, aisluradaa ou não 
coa fibras da celulosa nuaa proporção não euperior a 15X, 
qua contéa, coao agante huaidificanta, álcool polivinilico 
dissolvido aa água 
483 8x392811 •8S Folho de espsssurs não superior o 6,28aa, de uee eieture de 
polietileno a ua copoliaaro de etileno • odeno-I, que 
epresentaa iapraasõas ea forae de loeengo, deetineda a 
ravestir as duas fsces ds uts palícula de borrecha não 
vulcanizada (a) 
484 6x39262898 (91 Peste sintética de papel, ea foras da folhão húeidaa, cosposts 
da fibrilas não coerentes da polipropileno, aiaturadas ou 
não coa fibraa da celulose nuaa proporção não auparior a 
1SX, qua contéa, coao agante huaidificsnla, álcool 
polivinilico dissolvido aa agua 
Código NC TARIC Designação dae aercedoriae Taxa doa diraitoa aulónoaoa 
(X) y 
485 6x39283600 
8x39219668 (28 Folha ou tira laainada, conaliluida por uaa palicula da 
(27 aapeaaura igual ou auparior a 188 aicrótalros aaa não auparior 
a 288 aicróaetros, coapoata de uea aistura da alaatóaaro 
leraoplástico (TPE) da astireno-buledieno-eelireno (8BS) coa 
polietileno ou polipropileno, revestido nuaa duas faces por uaa 
película de polipropileno de eapessure não suparior a 28 
ticrótetroa 
486 8x39284211 
8x39284291 (92 Películas raflectoraa conetituides unicaaenle por uaa película 
(92 da policloralo da vinilo, qua aprassnlas aa todo e superficie de 
ue dos lados iapressões ee forea de p i ria ida 
487 8x39284291 (93 Folhe de policloreto de vinilo, estabilizada contra os raios 
ultravioletas, see orifício, aeseo aicroscópico, da aspeseure 
igual ou suparior a 68 aicrótalros ais não suparior a 88 
ticrótetroa, contendo 38 parlas ou aais, aaa não aaia da 48 
parles de plastificante para 188 partes de policloreto de vinilo 8 
488 6x39265886 (18 CopoliaeroB da ésteres acrilicoa a aelecrilicos, ee foraa de 
película da aspessurs não euperior e 158 eicróeelros 
489 0x39286286 (83 Películas de lerefteloto de polietileno, de aspessurs iguel ou 
superior 8 72 sicróeelros aas não auperior o 79 eicróeelros, 
destinadas so fsbrico de discos etgnéticos flexíveis (e) 
491 6x39266268 
6x39286388 
8x38219818 (87 Folha de poliéster, de espassurs não auparior a 78 
(58 sicróeelros, revestids de ue ledo de subsllncis que edquire cor 
(28 et presença do ácido aalicílico a uaa teaperatura não auperior 
o 188'C 
495 8x39266988 
6x39219819 (48 
(15 Película iridescenle de poliéster e poliaetscrilato de eetilo 
496 0x39286968 (58 Produto de policondenssção de ácido tereftélico coe uea 
tistura de cicloex-1,4-ilenodieetenol e eteno-1,2-diol, ee forea 
de filae 
499 ex392691( (92 Folhe pleatificada de bulirei de polivinilo, contando, aa peoo: 
- quer 14,SX ou aais aaa não aais ds 17,SX da adipato de 
dihexilo 
- quer 14,5X ou aais sas não aais de 28,5X de sebacato da 
dibulilo 
588 ex39289268 (18 Película constituída por poli(sps;íon-caprolaclaaa) 
aistursdo: 
- coe não eais de 10X, ee peso, de polietileno 
ou 
- coa não aaia da 18X, ea paao, da copolíaaro do etileno e 
acelato da vinilo 
582 0x39289919 
0x39219858 (18 Folhas e latinas ds poliiaida, não ravaalidaa, ou revestidas 
(28 unicsaenle de eatériaa plásticas 
563 8x38289958 (21 Folhas de polifluoreto de vinilo 
584 0x39289956 
0x39219666 (22 Meabranas <pertutedores da iõasl, ds salaria pláatica 
(25 fluorada, destinsdos 8 sarea utilizada! aa células da 
alectrólise cloro-slcalins (a) 
S8S 8x39289956 (23 Folha de álcool polivinilico do orienteção biexiel, não 
revealida, de aspessurs não suparior a laa a contando, aa 
peso, 97X ou aais da álcool polivinilico 
566 0x39269958 (24 Folha inlagralaanta de álcool polivinilico, de aapeaaura não 
auperior e laa a contendo, ea paao: 
- 2% ou aanoa dos grupos acatalo não hidrolistdos exproaaos 
ea acetato de vini lo 
- 5X ou aeis, aas não aaia de 25X de glicerot utilizado 
coao plastificante, 
destinado ao fabrico da janelas de telhadoa (a) 
Código NC <?sT 
TARIC Deeignação doa aercedoriaa Taxa dos direitos sulónoaoa 
(X) 
567 6x39209950 (26 Película da poli(1-clorotriftuoroelileno)' 
568 0x39269958 
589 0x39268856 (27 Folho conaliluida por uoe eistura da polifluoreto de vinilideno 
e do ue polieero acrilico, de eepeaaure iguel ou superior a 48 
aicróaatroa aaa não auparior a 68 aicrótetroe 
(28 Folhas constituídas por ua copoliaaro de etileno e de 
clorolriftuoretileno, de espessura iguel ou euperior a 12 
eicróeetros aaa não superior e 488 eicróeelros 
518 6x39289958 
0x39219868 (32 Placas constituídas por ua copolieero de etileno e de 
(22 clorotrifluoretileno, de espassura igual ou superior a laa aaa 
não superior e 3aa, aeseo revestidos nues foce coe ua tecido 
de fibre de vidro 
511 0x39289958 
512 0x39289956 
513 0x39289958 
0x39219868 (36 Folha integralaanle da álcool polivinilico, de espsssurs não 
euperior o Ise a de largura igual ou auperior o 2,28a, coo 
uee extansão de rupture iguel ou euperior o 3S8X no sentido 
trensversel 
(37 Folha de álcool polivinilico, de orienteção biexiel, coberto 
nas duss faces, da espassura total inferior o lee 
(38 
(29 Palicula irideecenle de poliéster, polietileno e ue copolieero 
de etileno o scetsto da vinilo 
514 6x39219818 (35 Placa coapóaita da poliearboneto e terefteleto do polibutitono, 
reforçada coa fibras da vidro 
51S 8x39219819 (45 Placa coapósita de taraftalato de polietileno ou de lereftalato 
de potibulileno, raforçeda coa fibree de vidro 
516 6x39219866 (28 Folha astratificeda translúcida constituida por uae pelicule de 
poliéster revestida nua doe ledos do aelal e óxidoe de estais a 
recoberto nos duas facee coe uee pelicule de bulirei de 
polivinilo 
517 0x39269891 (28 Películes ou folhos raflactoroe constituídas por uaa face 
auparior da policloreto de vinilo epreeentendo iaprassóaa aa 
foraa de pirleidas, aaladaa a quanta ee linhas paralelas ou aa 
foraa da gralha, coa ua dorao da aataria plástica ou de tecido 
tricotado ou tecido, coberto de eetárie plastics nua dos lados 
518 6x41841891 
6x41842188 •16 Couroa a palee de vilelaa-daa-indiaa (kipa), intairaa ou aaa a 
•18 cabaça e sa pates, da paao líquido, por unidode, eupsrior s 
4,Skg aas não superior e 8kg, aiaplasaante curtidas coa 
aubsttnciee vegetais, aaaao tendo eofrido outrea trataaantos, 
aaa aanifaalaaanta não utilizávaia, tal coeo aa apressntst, 
para fabricação da obraa da couro 
519 41851191 
41851199 
41651216 
41651298 
41851916 
41651998 Pelas dapiladaa da ovinoa, praparadae, axcapto das posições 
4188 ou 4189, curtidoe ou rocurtidss, eae aas outra praparação 
utlarior, aaaao divididas 
526 41661196 
41661268 
41861966 Palas dapiladaa da caprinos, prsperedaa, axcapto daa posições 
4168 ou 4189, curtidas ou racurlidas, aaa aaa outra praparação 
ulterior, aasao divididaa 
521 41871616 
41672918 
41878818 Palas depiladas de outros aniaaia e peleo de aniaais desprovidos 
de pêlos, preparadas, axcepto das posiçóas 4168 ou 4169, 
siapleeeente curtidos 
522 0x44168696 «16 Barricas e cubes de tsdtria da carvalho, uaadaa, raunidaa ou 
não; suas aduelas a fundoa 
523 4S61K Cortiço natural aa bruto ou siaplssaanta praparada 
S24 6x4811211 «16 Papal iapragnado, dotado de uaa caeada auto-adativt aanaival a 
pressão, o lodo: 
- da reaiatlncia à ruptura por tracção iguel ou suparior a 
2788N/B aaa não auparior a 3786N/B no oentido 
longitudinol (eegundo o aátodo DIN 53112), 
- do alongaaenlo igual ou euperior a 1,5X aaa não euperior e 
3,8X no sentido tongitudinel (ssgundo o aátodo OIN 53112) 
de índice de adesão so aço inoxidável (eegundo o eélodo DIN 
Código NC TARIC Dasignsção daa tarcedories Zk 
Taxa doa direitos sulónoaoa 
(X) 
30646) igual ou auparior a 58N/a aaa não auparior a 
225N/B sob uaa huaidada relativa da 58X (xSX) a à 
leaperatura da 23*C (l3*C) 
S25 8x48239696 «12 Tiras de papel de lergure não auperior e 13ca, parcialaante 
contracoladaa a foraando uaa estrutura ea fevo da abalhaa, 
daslinsdaa a fins agricoles (a) 
526 56828666 Seda crua (não fiada) 
527 8x56848816 
6x56846698 «18 
«16 Fios inteiraaente da sede, não ocondicionodoe para vende a 
retalho 2.S 
528 8x56058818 
ex5eesee90 «18 Fios inteirstsnls de borre de sede (schsppe), não 
«18 econdicionados pare vende a retalho 
529 8x53661611 
6x53661831 •18 Fios de linho cru (coo exclusão dos fios de estope) coe titulo 
•18 de 333,3 decitex ou eeis (não excedendo 38 núeeroe eátricos), 
destinsdos eo febrico de fios rstorcidoe ou encordoedos, pars a 
indústria de celçado o para ligação da cebos (o) 1.8 
536 6x54623918 •16 Fios tsxturizedos de polipropileno, iepregnedos ds repelente de 
égua à base de silicone 
531 6x54824118 •18 Fios de fibrss de dues cooponentes, encolhiveie, constituídas 
por poli(hexaaetileno adipatida) e uae copoliaaida, não 
texturizados, ssa torção ou coe torção não euparior a 22 
voilas por tetro, destinados so febrico da: 
- teiee Blé ao joelho das subposiçõss 61152811 a 
61159338, 
- aaias para sanhora das subposiçõss 61152819 a 
61159391 
aaias-calças da subposição 61151lf 
(a) 
532 6x54824138 
8x54824190 •18 Fio integramente de polieaida aroaética obtido por 
•18 policondenssção da a-fanilenodiatina a da ácido iaoftélico 
534 8x54824999 
6x54926998 • 18 
«28 Fios da politelreftuoroelileno 
535 8x54824999 (38 Fios constituídos por us copolieero de ácido glicólico e de 
ácido láctico, daslinsdos so fsbrico da ligaduraa para auturaa 
cirúrgicas (a) 
536 6x54824999 
8x54825996 
8x54826996 • 58 
• 28 
• 48 Fioa da álcool polivinilico, não texturizedos, daalinadoa ao 
fabrico da aangaa para cilindros da iaprassão (a) 
537 ax54824999 
6x54826998 «66 
• 16 Fios integraltente da ácido poliglicólico 
538 8x54824999 (78 Fios da filaaantos sintéticos, não retorcidos, contando, aa 
peso, 85X ou aais de eeriloniIrilo, ea foraa da ua faixa 
conlando 1868 filaaenloa contínuos ou aaia aaa não aaia de 
25888 filaaantos contínuos, de peso por eetro iguel ou 
euparior a 8,12g aas não superior s 3,7Sg s de cooprieanlo 
igual ou auparior a 188a, destinados so fsbrico da fios ds 
fibras ds carbono (a) 
539 8x54841898 (18 Honofilaaantoa de politetrafluoretileno 
548 8x54841898 (26 Honofilaaentos de poli(1,4-dioxenona) 
541 6x54641698 (38 Honofilaaentos constituidos por ua copoliaero de 
1,3-dioxano-2-ona a da 1,4-dioxano-2,5-diono, daslinsdos ao 
fabrico de ligaduraa para suturas cirúrgicas (a) 
542 6x54049090 (18 Llainas da politatrafluoroatilano coa uaa axtanaáo de rupture 
não auperior a 25% 
543 6x54677166 (18 Tecidos de fibres da álcool polivinilico para bordadura 
aeclnica 
Código NC <•} 
TARIC Designação daa aercedoriaa Taxa doa direitos autónoeos 
(X) 
544 8x54877168 
8x59839899 (20 Tecidos ia politetreftuoroelitono coberto nues foce por ut 
(10 copolitero de telraftuoroelileno e de triftuoroelileno de 
cadaias laterais slcoxiparfluoredas COB grupos ácido cerboxílico 
ou ácido sulfónico presentes eob s foraa de sei de potássio ou 
de sódio, cobertos ou não na essss face por ue coeposto 
eetálico inorgânico 
545 6x55031819 (18 Fibres tlxteis integreleanta do poliaeida aroeátice obtidas por 
policondansação da a-faniIsnodieaina e da ácido 
ieoftálico, destinada a qualquer outro utitizeção que não o 
febrico de artigos incluídos nos Cspituloe 68 e 65 ou de 
produtoe utilizsdos no fabrico dsssss erligoe (e) 
546 ex55831619 136 Fibroe tlxlsis contendo,ea peso: 
- IX ou eais, aaa não aaie da 1SX de fibree de 
poli(p-fenilenotereftalaeida) 
e 
- 85X ou aais da fibras da poliaeida aroaática obtidas por 
policondensBção ds a-fanilenodioeine a de ácido 
ieoftálico 
547 6x55039616 
8x55639898 (18 Fibras têxteis aulticotpostss, acetalizadaa, coe uea aatrutura 
(36 do aslriz fibrilosa, constituídas por policloreto do vinilo o 
álcool polivinilico poliaarizadas per etutsão 
548 0x55839698 (18 Fibres tlxteis de politetreftuoroelileno 
549 6x55639698 
8x56813888 (28 
(18 Fibree de álcool polivinilico, aeeeo acetalizados 
558 sx5S839698 148 Fibres integrolaente constituídos por poli(tio-1,4-fenileno) 
S51 8x55841688 (18 Fibras integralaente aa aodsl (180) 
SS2 8x56636618 
8x56638691 
8x56838893 (18 Falsos lacidos, aa peças ou sitplsstenlo corlodoe, de foraa 
(18 quadrada ou rectangular, da fibrae da álcool polivinilico: 
(18 - de espessura igual ou auparior o 286 aicróaatroa aaa não 
auparior a 288 aicrótalros 
e 
- de peso igual ou auparior a 28g/a2 aas não euperior e 
58g/e2 
553 0x56638618 
0x56838693 
6x56030895 
8x56638899 (28 
(38 
(36 
(16 Falsos tecidos, es paçaa ou eieplesaente corlodoe, de forea 
quadrada ou rectenguler, ee polieeida aroaática, obtidos por 
policondansação de a-fanilenodioeine e ácido isoftálico 
SS4 6x56030093 
BXS603609S •40 Ftltot lacidos, aa pacas ou oiaplattente cortados, da foraa 
•10 quadrada ou reclangultr, constiluidoa por uaa caaada da fibras 
da polipropiIsno obtido por pulverizeção do polioero fundido, 
selada a quente ee cede fece coe uee ceeedo de fibre de 
polipropileno obtido por fieção directe, de eepeeeure não 
superior e 558 aicróeetros e de peeo não auperior e 
86g/ea, não iepregnedoe 
555 0x59631698 
0x59832898 
0x59839699 • 18 
• 18 
• 26 Tecidos ou estofos da as lhe, reveelidoe ou cobertoe nuee foce 
por uaa casada da oalérias pláeticee artificiais, na qual 
estão incorporadas ticroesferes 
SS6 8x59678688 •18 Tecidos revestidos ds usa aatérit adesivs na qual aslão 
incorporadas aicrooeferes da dileetro não euparior e 75 
eicróeelros, de peso não superior o 558g/e3 
5S7 8x591111 •18 Feltro de agulhe de fibree eintélicoa nuaa basa de tecido de 
fibras sintéticas, não contendo poliéeteree, revestido ou 
coberta nua lado por ua filee de politetrefluoroetileno, 
daslinedo so fabrico da produtos ds filtração (o) 
SS8 0x59119696 •19 Fioo ou lloinoo de politetrefluoroetilano, iapregnedoe, aaaao 
oleados ou coe edição de grafite 
559 63651818 Secos de queisquar dieensõss, para aebelegee, uaadoa, de jute 
ou de outrée fibres tlxteie liberienoe ds posição 5383 
<?s 
Código NC TARIC Designação das asrcadoriaa Taxe dos direitos eutónotoe 
(X) 
568 6x63859000 «10 Sacoa de quaisquer diaeneõae, pere oabalagaa, uaadoa, do linho 
(91 ou de sissl 
(93 8 
561 8x68159998 (18 Microesferas: 
- ds diêtelro inferior a 186 aicróaelros, 
- coe ue indica de refrecção igual ou auperior o 2,1 eaa não 
suparior a 2,4 
a 
- contando, aa peso, aaia da 88X da bário a da titlnio, 
expressos ea óxido da bário a aa dióxido da titlnio 8 
562 0x69832899 (18 Fioo conotiluidoo por filoaanloa cerlaicoa contínuos, csda 
filaaanto doa quais contéa, aa peso: 
- 12X ou eais de trióxido de diboro, 
- 26X ou aenoe de dióxido de ailicio 
o 
- 68X ou eeis da trióxido de dialuaínio 0 
563 ex69991990 (28 Placas constituídas por uaa aistura ds trióxido de dialutinio a 
de cerbonelo de titlnio, de ditensões não suparioroe a 
48x48aa, ou de diêtelro não auparior a 12Sta, daatinadaa 
ao fabrico da cabaças aagnélicaa (a) 8 
564 ax69891988 (38 8uportss para cststisedoree constituídos por alaaanlos 
carlaicos porosos da cordiarite ou da aullile, COB UB voluae 
total não supsrior s 6S888al, possuindo, pato aenos, ua 
canal que pode eer eberto nas duas extreeidsdes ou fechedo nuea 
deles, por csda 188ae da área da secção do elaaanto 8 
565 6x70066090 Piece de vidro, revestido, nuea das facas, da cróaio a/ou uaa 
aistura de trióxido de diindio e dióxido da astsnho, da 
diaenaõos igusis ou superiores s 328x3S2aa aaa não 
tuperiores a 320x4Q6aa, da espeseurt da 1,laa (x8,taa) 
a uaa deeigualdada de euperíicie não auparior a 2S 
aicrótalros, destinada ao fabrico de diapoaitivos da 
viaualizaçáo da crialaia liquidoa de aatriz activa (Liquid 
Crystal Oisplays) (a) O 
566 6x78868898 Pises da vidro, não revestids, de disensóes iguais ou 
superiores s 328x352as aaa não superiores a 328x488aa, 
de aspessurs da t,laa (x8,laa) a uaa daaigualdada da 
superficie não ouperior e 25 eicrótttrot, deelinedo eo febrico 
de dispositivos da viaualizaçáo da crialaia liquidoe de aatriz 
activa (Liquid Cryatal Displays) (s) 8 
S78 ex76112886 »10 Aepoles de vidro pêra tubos ds rsios catódicos aonocroaáticos: 
- cos UB diagonel de visor iguel ou superior s 3,8CB ass não 
superior s 51ca 
a 
- coa ua dilaelro noeinal do pescoço da 13aa, 26aa, 29ae 
ou 37aa 6 
571 8x78191859 «18 Fios da 33 lex ou de ue aúltiplo de 33, i7,5X, obtidoe e 
partir da fibras de vidro continues fiáveis de diiastro noainal 
da 3,5 eicrótetros ou de 4,5 ticrótetroa, nss qusis pradoainaa 
fibras de dileetro iguel ou auparior a 3 aicróeelros aea não 
auperior a 5,2 eicrótetros, coe excluoão doo tretedoe poro a 
fixação de eloslósaros 6 
572 8x78191859 «30 Fios de 22 tex l7,5X, obtidos 8 partir de fibres de vidro 
continues fiáveis de dilaalro noainal S aicrótalros, nss quais 
pradoainaa fibras de dilaalro igual ou suparior a 4,2 
aicróaelros aas não superior a 5,8 eicrótetros 8 
573 ex7819l8S9 «40 Fios de 33, 34 ou 51 tex ou de ua doa seus aúltiploa, 
x7,5X, obtidos s partir da fibras de vidro continuée fiáveis 
de dilaalro noainal de 6 eicróaetros, nas quaia pradoainaa 
fibras de dileatro igual ou superior e 5,1 eicrÓBstros sas não 
superior s 6,9 eicróeelros 8 
577 8x72851888 Liga de ferro aegnetizável, ee foree de grlnuloe, contendo, ee 
peso: 
- 88X ou sais, aaa não aaia de 91X de ferro 
o 
- 4X ou senos de cobelto 9 
Código NC 
$78 8x74182188 ^9 
TARIC Daaignação daa aercadoriaa Taxa dos direitos sutónoaos 
(X) 
•18 Folhaa ou placaa da politetrefluoroetilano, coa áxido da 
aluaínio ou dióxido da titlnio ou reforçedaa coa ua tecido do 
fibras da vidro, coberlet nee duaa facet coa uaa película da 
cobra, ou folha da poliiaide, coberto nuaa ou nee duoe facaa cot 
uaa película da cobre 
588 76828819 Outros desperdícios de aluaínio (incluídos es refugos 4a 
fabricação) 
S81 8x79656898 •18 Placa de liges ds zinco, aaaarilada a polida nuaa faca a 
revastids ns outra da resina epoxide, ne forea rectangular ou 
quadrede, da ceapriaanlo igual ou superior a 388aa aaa não 
auparior a 2888aa a largura igual ou euperior e 388oe aas 
não suparior o I88800, o contando: 
- 18og/kg ou aanoa de ferro, 
- 18ag/kg ou aanos da chuebo, 
- 786ag/kg ou aais aas não aaia da 989ag/kg de aluaínio 
o 
- 588ag/kg ou aais aas não aais da 988ag/kg de aegnésio, 
destinedo ao fabrico de pieces ssnstbilizsdss pêra iapressão 
(e) 
583 ex81639818 •16 Fios de tintslo não tigsdo, de dileetro igual ou suparior a 
8,2aa aas não superior s 8,5aa, destinsdos ao fabrico de 
condensadoras (s) 
584 6x81039090 •18 Tubo apenae de tlntelo, ou openee de liges de llntalo a 
tungsténio contando, ee peão, 2,SX ou eenoe de tungetánio 
585 6x81649610 • 18 Placas ds aagnésio saoladaa a polidas, de diaansões não 
superiores a 1588x2888aa, ravestidas nuaa face da ratine 
epóxida insensível a luz 
586 ex8188l8l8 • 18 Titlnio esponjoso 
587 81881898 Desperdícios, resíduos e sueste de titlnio 
589 6x81118811 •18 Nengenás electrotílico de pureze, ee peso, iguel ou euperior a 
99,7X, destinedo s industrio quieica (a) 
598 6x81129930 «18 Liges de nióbio (colôtbio) e titlnio, ee forae de barres 
591 6x84198980 •10 Feixes de iaersão coapoatos por ua sistaea de tuboa d« 
aatérie plástica, unidos ee sabss ee extreaidadea por uaa 
estrutura ee foraa de ninho de abalhes envolto par ue anel da 
ligação 
592 8x84219968 •91 Parles de eperelhos pore e purificoção de igue por osaose 
inverso, constituídas por ue feixe de fibras ocas de plástico 
artificiei coe paredes pereeáveis, fixedo nuea exlreaidade a ua 
eleaanto de estéris plástica artificial e e outra axtraaidade 
atravessando UB elesento de aatéria plástica artificial, estando 
o conjunto encerredo ou não nue cilindre 
593 ex84219988 
0x59119898 •92 Portas ds aparelhos para a purificação da água por osaoss 
•38 invarsa, constituídas assencialeente por aaabranes da aatéria 
plástica, reforçadas interioraanta coe tlxteis tecidos ou não, 
enroladas ea torno de ua tubo perfurado e encerredo nua 
invólucro cilíndrico de plástico cujs parede tea uaa aspaasura 
não superior a 4ea, encerredo ou não nue cilindro coe uea 
parede de espessura igual ou euperior o Saa 
594 8x84219908 •93 Pacas da aparelhos psre a separação ou purificoção de gases 
e pertir de eisturas gasosas, coapostaa por ua feixe de fibras 
ocos a pereeáveis, estendo o conjunto nua contentor, perfurado 
ou não, de coaprieento totel igual ou auperior e 308aa Bas 
não suparior o 376Bas, e da diêtelro não euparior a 
588aa 
S9S 8x84399916 
8x84399996 •18 Rolos aspiredores de lige de eço, não perfuradoa, de 
•18 coapriaanto igual ou suparior a 528?aa a da dilaalro 
exterior iguel ou euperior o 754ee, destinados a aar 
utilizados sa aáquinaa para o fabrico de papal e cartão (a) 
(a) 0 controlo deelo utilização eapecial efactua-se apUcendo ee dieposiçõee 
coeuniláriaa existentes no aetérie. 
3o 
FICHA FINANCEIRA 
Linha orçamental Implicada : Cap. 12 Art. 120 
2. Titulo da medida pautal : Proposta de Regulamento do Conselho que 
fmsp^priA tftmporariamftntft os direitos autónomos da Pauta aduaneira 
comum para certo número de produtos industriais {química e sectores 
conexos) 
3. Base Jurídica : Art. 28 do Tratado - CEE 
4. Objectivo : suspensão dos direitos da Pauta aduaneira comum para os 
produtos acima referidos 
5. Custo da medida : por conta do areamento da CEE : 
para o exercício análogo a este, tinhra-se prevista para 1992, 
uma diminuclear de recivisos próprios de 360 000 000 ecus 
aproximadamente. 
para o exercício em curso e na base das estatísticas Comunitárias 
disponíveis, pode estimar-se que para o período coberto pela 
proposta de regulamento, o custo da operaçar é da ordem dos 
380 000 000 ecus. 
ISSN 0257-9553 
COM (93) 189 final 
DOCUMENTOS 
PT 02 
N.° de catálogo : CB-CO-93-217-PT-C 
ISBN 92-77-55614-5 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
1^-2985 Luxemburgo