COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(91) A32 final 
Bruxelas, 5 de Novembro de 1991 
Proposta de 
REQULAMENTO (CEE) PO CONSELHO 
que altera os limites quantitativos relativos às importações de certos 
produtos têxteis fixados pelo Regulamento (CEE) no_ 4136/86 do Conselho 
(originários de países terceiros), pelo Regulamento (CEE) no. 4135/86 do 
Conselho (originários de Yugoslavia), pelo Regulamento (CEE) np_ 2135/89 
do Conselho (originários da República Popular da China), pelo 
Regulamento (CEE) no_ 1925/90 do Conselho (originários da União das 
Repúblicas Socialistas Soviéticas). 
(apresentada pela Comissão) 

-/-
EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 
1. Desde a unificação da República Democrática Alemã com a 
República Federal da Alemanha, em 3 de Outubro de 1990, as 
disposições dos acordos têxteis concluídos pela Comunidade com 
os países terceiros são aplicáveis ao conjunto dos territórios 
alemães resultantes da unificação. 
2. Por força das directrizes do Conselho, de 4 de Dezembro de 
1990, a Comissão ofereceu aos pai ses terceiros, para o ano de 
1991, uma adaptação das quantidades fixadas pelo Regulamento 
(CEE) no_ 4136/86 relativo ao regime comum aplicável às 
importações de certos produtos têxteis originários de paises 
terceiros*1^, com a última redacção que lhe foi dada peio 
Regulamento (CEE) no. 1215/91<2); pelo Regulamento (CEE) no 
4135/86 relativo ao regime comum aplicável às importações de 
certos produtos têxteis originários de Yugoslavia^3*, com a 
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) np_ 
740/91(4>; pelo Regulamento (CEE) no. 2135/89 relativo ao 
regime comum aplicável às importações de certos produtos 
têxteis originários da República Popular da China(5), com a 
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 
3057/90<6); pelo Regulamento (CEE) np_ 1925/90 relativo ao 
regime comum aplicável às importações de certos produtos 
têxteis originários da União das Repúblicas Socialistas 
Soviet icas(7), com a última redacção que lhe foi dada pelo 
Regulamento (CEE) np_ 581/91(Q). A Comissão solicitou a estes 
paises que notificassem, através de uma Nota Verbal, o seu 
acordo relativamente às quantidades oferecidas. 
3. Até à data, 20 paises terceiros aceitaram formalmente a oferta 
feita pela Comunidade em conformidade com o disposto no Mandato 
do Conselho de 4 de Dezembro de 1990. 
4. Solicita-se ao Conselho que aprove o projecto de regulamento 
destinado a aplicar as adaptações aceites por estes países e 
que altera o Anexo II do Regulamento (CEE) no 4136/86. 
(1) JO np_ L 387, 31.12.91, p. 42. 
(2) J0 no. L 116, 9.5.91, p. 46. 
(3) JO no. L 387, 31.12.86, p. 1. 
(4) J0 no. L 80, 27.3.91, p. 20. 
(5) J0 np_ L 212, 22.7.89, p. 1. 
(6) J0 np_ L 294, 25.10.90, p. 15. 
(7) J0 no. L 177, 18.6.91, p. 1. 
(8) J0 no. L 65, 12.3.91, p. 25. 
-I-
Proposta de 
REGULAMENTO (CEE) Np. /91 DO CONSELHO 
que altera os limites quantitativos relativos às importações de certos 
produtos têxteis fixados pelo Regulamento (CEE) no. 4136/86 do Conselho 
(originários de paises terceiros), pelo Regulamento (CEE) np_ 4135/86 do 
Conselho (originários de Yugoslavia), pelo Regulamento (CEE) no 2135/89 
do Conselho (originários da República Popular da China); pelo 
Regulamento (CEE) no 1925/90 do Conselho (originários da União das 
Repúblicas Socialistas Soviéticas). 
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia 
e, nomeadamente, o seu artigo 113p., 
Tendo em conta a proposta da Comissão 
Considerando que, na sequência da unificação da República Democrática 
Alemã com a República Federal da Alemanha, em 3 de Outubro de 1990, as 
disposições do Regulamento (CEE) np_ 4136/86 do Conselho, de 22 de 
Dezembro de 1986, relativo ao regime comum aplicável às importações de 
certos produtos têxteis originários de paises terceiros^1>, com a 
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1215/91 
(2), são aplicáveis ao conjunto dos territórios alemães resultantes 
da un if icação; 
Considerando que, na sequência da unificação da República Democrática 
Alemã com a República Federal da Alemanha, em 3 de Outubro de 1990, as 
disposições do Regulamento (CEE) np_ 4135/86 do Conselho, de 22 de 
Dezembro de 1986, relativo ao regime comum aplicável às importações de 
certos produtos têxteis originários de Yugoslavia^3*, com a última 
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) np_ 740/91 (4*, são 
aplicáveis ao conjunto dos territórios alemães resultantes da 
un if icação; 
Considerando que, na sequência da unificação da República Democrática 
Alemã com a República Federal da Alemanha, em 3 de Outubro de 1990, as 
disposições do Regulamento (CEE) np_ 2135/89 do Conselho, de 12 de Junho 
de 1986, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos 
produtos têxteis originários da República Popular da China(5), com a 
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) np_ 3057/90 
(S), são aplicáveis ao conjunto dos territórios alemães resultantes 
da unificação; 
(1) JO np_ L 387, 31.12.86 , p. 42 
(2) J0 np_ L 116, 9.5.91, p. 46. 
(3) JO np_ L 387, 31.12.86 , p. 1. 
(4) J0 np_ L 80, 27.3.91, p. 20. 
(5) J0 np_ L 212, 22.7.89 , p. 1. 
(6) J0 np_ L 294, 25.10.90, p. 1. 
-3-
Considerando que, na sequência da unificação da República Democrática 
Alemã com a República Federal da Alemanha, em 3 de Outubro de 1990, as 
disposições do Regulamento. (CEE) no_ 1925/90 do Conselho, de 18 de Junho 
de 1990, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos 
produtos têxteis originários da União das Repúblicas Socialistas 
Sovieticas(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento 
(CEE) np_ 581/91(2), são aplicáveis ao conjunto dos territórios 
alemães resultantes da unificação; 
Considerando que, na sequência da unificação alemã, o Conselho de 4 de 
Dezembro de 1990 deu directrizes à Comissão que lhe permitem proceder a 
adaptações quantitativas, relativamente ao ano de 1991, das quantidades 
fixadas pelo Regulamento (CEE) n*4136/86, pelo Regulamento (CEE) n' 
4135/86, pelo Regi lamento (CEE) n* 2135/89, pelo Regulamento (CEE) n' 
1925/90<3>; 
Considerando que um certo número de paises terceiros já aceitou as 
propostas de adaptação feitas pela Comissão por força das directrizes 
do Conselho de 4 de Dezembro de 1990; 
Considerando, por conseguinte, que é conveniente aplicar, desde Já, as 
adaptações aceites por esses países, 
ADOPTOU 0 PRESENTE REGULAMENTO : 
Artigo 1p 
Os limites quantitativos relativos a produtos têxteis originários dos 
países terceiros, fixados no Anexo II do Regulamento (CEE) no 4136/86 
são alterados para 1991, do modo indicado no Anexo 1. 
Ar t i go 2p_ 
Os limites quantitativos relativos a produtos têxteis originários dos 
Yugoslavia, fixados no Anexos II e III do Regulamento (CEE) no. 4135/86 
são alterados para 1991, do modo indicado no Anexo 2. 
Ar t i go 3p_ 
Os limites quantitativos relativos a produtos têxteis originários da 
República Popular da China, fixados no Anexo 111 do Regulamento (CEE) 
np_ 2135/89 são alterados para 1991, do modo indicado no Anexo 3. 
(1) J0 np_ L 177, 18.6.90 , p. 1 
(2) J0 np_ L 65, 12.3.91, p. 25. 
(3) J0 np_ C 248, 2.10.90, p. 1. 
//-
Ar t i go 4p_ 
Os limites quantitativos relativos a produtos têxteis originários da 
União das Republicas Socialistas Soviéticas, fixados no Anexos II e Ml 
do Regulamento (CEE) np_ 1925/90 são alterados para 1991, do modo 
indicado no Anexo 4. 
Ar t i go 2p_ 
0 presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua 
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. 
É aplicável de 1 de Janeiro de 1991 até 31 de Dezembro de 1991. 
0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e 
directamente aplicável em todos os Estados-membros. 
Feito em Bruxelas, em 
ANEXO 1 
Limites quantitativos que alteram o Anexo II 
do Regulamento (CEE) 4136/86 para o ano 1991 
(las designações das mercadorias são repetidas neste quadro de 
forma abreviada^1)) 
CATE-
GORÍA DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS UNIDA­
DES LÍMITE 
CEE PARTE DE 
ALEMANIA 
GRUPO 
Fios de algodão 
Tecidos de algodão 
2A dos quais outros, 
com excepção dos 
crus ou branqueados Argent ina 
Bulgár ia 
Coreia do Sul 
India 
Peru 
Romén i a 
Checoslováquia 
Argentina 
Bulgária 
Chochoslováquia 
Coreia do Sul 
Hungria 
Hong Kong 
India 
Indonés i a 
Malásia 
Peru 
Polónia 
Romén i a 
Tailândia 
Bulgár ia 
Coreia do Sul 
Hungria 
Hong Kong 
India 
Indonés i a 
Malásia 
Polónia 
Romén i a 
Checoslováquia 
Tailândia Tone­
ladas 
Tone­
ladas 
Tone­
ladas 4.041 
257 
878 
31.980 
8.463 
1.145 
498 
6.034 
1 .590 
9.216 
5.579 
3.577 
13.457 
46.111 
16.528 
4.779 
4.638 
3.322 
4.478 
10.617 
605 
704 
2.455 
11.581 
9.504 
6.151 
1.897 
1.126 
2.735 
2.764 1.378 
153 
354 
5.469 
2.673 
742 
209 
1.132 
525 
4.886 
1.174 
1.622 
868 
7.141 
2.466 
2.037 
1.354 
1.139 
1.755 
4.090 
177 
157 
915 
702 
1.849 
986 
906 
270 
1.280 
2.110 
1.009 
(1) A designação completa das mercadorias figura no anexo I do 
Regulamento (CEE) no 768/88 do Conselho JO L84, 29.3.88, p 
3 
é-
CATE­
GORIA DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS UNIDA­
DES LIMITE 
CEE PARTE DE 
IALEMANIA 
Tecidos de fibras 
sintéticas 
descontinuas Coreia do Sul 
Hong Kong 
HungrI a 
Malásia 
Po Ión ia 
RoménI a 
Checoslováquia 
Tailândia Tone-
adas 
3A com excepção 
dos crus e 
branqueados Coreia do 
Hong Kong 
Malásia 
Polónia 
Tailândia Sul iTone-
ladas 4.436 
11.169 
875 
10.069 
1.562 
1.345 
2.306 
19.176 
655 
7.481 
4.018 
1.194 
5.039 561 
1.779 
219 
3.406 
362 
445 
1.370 
6.378 
64 
1.226 
1.938 
272 
1.582 
-•? 
CATE-
GORÍA DESIGNACXO DAS MERCADORIAS 
GRUPO 
Camisas, T-shirts 
ou semelhantes de 
malha 
Cam i so I as, 
puiOveres 
Calções tecidos PAISES TERCEIROS 
Bulgária 
Coreia do Sul 
Hong Kong 
HungrI a 
India 
Indonés i a 
Macau 
Malásia 
Fi I ipinas 
Polónia 
Romén i a 
Checoslováquia 
Tailândia 
Bulgária 
Coreia do Sul 
Hong Kong 
HungrI a 
India 
IndonésI a 
Macau 
Malásia 
Fi I ipinas 
Polónia 
Romén i a 
Checoslováquia 
Tailândia 
Bulgária 
Coreia do Sul 
Hong Kong 
Hungria 
India 
Indonés i a 
Macau 
Malásia 
Fi I ipinas 
Polónia 
Romén i a 
Sri Lanka 
Checoslováquia 
Tailândia UNIDA­
DES 
1000 
peças 
1000 
peças 
1000 
peças LÍMITE 
CEE PARTE DE 
ALEMANIA 
1.532 
12.250 
37.005 
3.569 
32.756 
27.788 
11.747 
7.804 
14.235 
13.359 
19.661 
3.004 
20.641 
1.203 
27.775 
28.197 
3.181 
20.495 
19,497 
10.748 
3.781 
6.627 
3.743 
12.568 
1.842 
14.617 
595 
5.045 
53.630 
856 
4.668 
6.868 
11.224 
5.097 
5.599 
1.286 
4.880 
4.524 
1.186 
4.117 800 
2.516 
11.949 
890 
7.515 
7.159 
3.349 
1.879 
3.622 
5.225 
9.797 
1.140 
6.308 
504 
5.339 
11.293 
826 
3.859 
4,933 
4.197 
833 
2.157 
867 
5.719 
818 
3.943 
319 
1.513 
21.094 
277 
1.452 
1.888 
5.398 
1.856 
2.420 
427 
716 
1.499 
529 
1.759 
<?-
CATE­
GORIA DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS UNIDA­
DES LÍMITE 
CEE PARTE DE 
ALEMANIA 
Blusas 
Camisas, com exclusão 
das de malha BuIgári a 
Coreia do Sul 
Hong Kong 
Hungr i a 
India 
Indonés i a 
Macau 
F i I i pI nas 
Romén í a 
Sr i Lanka 
Checos Iováqu i a 
Tailândia 
Bulgár ia 
Coreia do Sul 
Hong Kong 
Hungria 
India 
Indonésia 
Macau 
Malásia 
FiIipinas 
Po Ión i a 
Romén i a 
Sr i Lanka 
Checoslováquia 
Tailândia 1000 
peças 
1000 
peças 524 
8.521 
31.273 
701 
45.869 
5.253 
4.386 
3.858 
822 
7.242 
300 
4.950 
3.224 
29.056 
48.169 
1 .376 
31.820 
8.424 
6.573 
5.182 
4.743 
1 .958 
7.108 
5.804 
1.109 
2.718 177 
2.489 
18.081 
235 
15.680 
1.431 
826 
1.433 
188 
2.140 
111 
1 .492 
2.040 
17.011 
19.359 
478 
10.138 
2.799 
739 
1 .529 
1.873 
888 
3.763 
1.954 
540 
694 
s-
CATE­
GORIA DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS UNIDA­
DES LÍMITE 
CEE PARTE DE 
ALEMANIA 
20 
22 
32 
32A 
39 GRUPO 
Tecidos de algodão 
ou roupa de toucador 
Roupa de cama, com 
exclusão da de malha 
Fios de fibras 
sintéticas 
descont inuas 
VeIudos 
Veludos de algodão 
côtelés 
Roupa de mesa, com 
exclusão da de 
malha Coreia do Sul 
Hungr ia 
Polónia 
Checoslováquia 
Hungria 
India 
Checoslováquia 
Macau 
Polónia 
Romén i a Tone­
ladas 
Tone­
ladas 
Coreia do 
Malásia 
Tailândia Sul Tone­
ladas 
Coreia do Sul 
Hong Kong 
Checoslováquia 
Chechoslováquia 
Hong Kong 
Hungr ia 
India 
Macau 
Checoslováqu Tone­
ladas 
Tone­
ladas 
Tone­
ladas 1.111 
323 
1.432 
907 
1 .564 
10.333 
1 .206 
145 
1.303 
1.046 
12.405 
6.351 
2.312 
1.967 
6.559 
2.829 
2.472 
1 .446 
800 
2.650 
183 
1.097 382 
142 
426 
392 
714 
3.421 
822 
57 
493 
351 
4.190 
2.036 
725 
617 
774 
735 
633 
304 
254 
686 
57 
623 
-10-
CATE­
GORIA DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS UNIDA­
DES LIMITE 
CEE PARTE DE 
ALEMANIA 
12 GRUPO I I B 
Meias 
13 SIips e cuecas, de 
malha 
14 
15 Impermeávis para 
homens, com exclusão 
dos de malha 
Imperméavis para 
senhoras, com 
exclusão dos de 
malha Coreia do Sul 
Hong Kong 
Hungr i a 
Po Ión i a 
Romén i a 
Tailândia 
Checoslováquia 
Coreia do Sul 
Hong Kong 
Macau 
F iIi pinas 
Polónia 
Romén i a 
Checos Iováqu i a 
Coreia do Sul 
Bulgária 
Polónia 
Roménia 
Checoslováquia 
Coreia do Sul 
Bulgária 
Hungr i a 
India 
Macau 
FiIipinas 
Polónia 
Romén i a 
Checoslováquia 1000 
pares 
1000 
peças 
1000 
peças 
1000 
peças 126.722 
11.645 
7.814 
9.676 
39.510 
15.144 
8.397 
8.653 
80.472 
6.534 
12.679 
9.640 
17.843 
2.841 
5.710 
266 
732 
993 
255 
7.321 
522 
801 
3.409 
364 
1.661 
1 .144 
1 .534 
577 56.625 
3.330 
2.919 
3.661 
11.718 
5.698 
4.498 
3.023 
27.970 
2.435 
4.108 
5.815 
7.991 
1.701 
2.613 
95 
244 
244 
114 
286 
198 
286 
979 
115 
569 
381 
560 
225 
/-/-
CATE­
GORIA DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS UNIDA­
DES LÍMITE 
CEE PARTE DE 
ALEMANIA 
16 Fatos e conjuntos 
17 
18 Cascos e Jaquetões com 
exclusão dos de malha, 
para homens 
Cam I so I as Inter i ores 
sem mangas com ex­
clusão das de malha 
19 
21 Lenços 
Parkas, anoraques 
e semelhantes 
24 Pijamas, camisas, 
de noite de malha Coreia do Sul 
Hong Kong 
Hungr i a 
Macau 
Polónia 
Romén i a 
Checoslováquia 
Coreia do Sul 
HungrI a 
Checoslováquia 
Romén i a 
Coreia do Sul 
Hong Kong 
Macau 
Po Ión i a 
Checoslováquia 
Chechoslováquía 
Hungr i a 
Macau 
Coreia do Sul 
Hong Kong 
Macau 
Fi Iipinas 
Sr i Lanka 
Tailândia 
Checoslováquia 
Coreia do Sul 
Hong Kong 
HungrI a 
Macau 
Polónia 
Romén i a 
Checoslováquia 
Tailândia 1000 
peças 
1000 
peças 
Tone­
ladas 
1000 
peças 
Tone­
ladas 
1000 
peças 
1000 
peças 869 
2.215 
661 
372 
762 
2.093 
502 
2.658 
647 
476 
1.121 
1.298 
6.927 
3.565 
948 
585 
25.107 
450 
577 
11.804 
16.597 
530 
4.787 
4.756 
6.394 
582 
3.882 
7.975 
2.419 
1.664 
2.809 
6.969 
3.048 
3.392 237 
1.036 
164 
109 
248 
443 
251 
670 
190 
190 
317 
544 
3.005 
1.346 
319 
232 
9.235 
150 
169 
4.229 
7.552 
140 
1.848 
1.459 
2.287 
303 
991 
2.071 
1.028 
629 
870 
2.699 
1.704 
1.487 
-il-
CATE­
GORIA DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS UNIDA­
DES LÍMITE 
CEE PARTE DE 
ALEMANIA 
26 Vestidos 
27 
28 
29 
31 Saias, compreen­
dendo saias-calças 
Calças, fatos-
macaco, de malha 
Saias-casacos, de 
malha 
Suspensórios para 
seios 
68 Vestuário para 
bebés Coreia do Sul 
Hong Kong 
India 
Macau 
F iIi p i nas 
Polónia 
Romén i a 
Checoslováquia 
Ta iIând i a 
Coreia do Sul 
Hong Kong 
India 
Macau 
Coreia do Sul 1000 
peças 
Coreia do 
Hong Kong 
India Sul 
Coreia do Sul 
Hong Kong 
Macau 
F iIi p inas 
Checoslováquia 1000 
peças 
1000 
peças 
1000 
peças 
1000 
peças 
Coreia do 
Hong Kong 
Romén i a Sul Tone-
adas 2.698 
9.839 
10.508 
989 
2.147 
2.779 
1.104 
515 
3.725 
1 .552 
9.567 
9.573 
2.186 
591 
450 
2.495 
5.702 
5.292 
18.747 
6.246 
8.695 
1 .131 
987 
2.405 
727 033 
185 
789 
289 
807 
081 
261 
339 
110 
590 
4.368 
2.623 
775 
214 
118 
1 .126 
1.808 
2.277 
6.793 
2.731 
2.753 
559 
289 
679 
214 
-#-
CATE­
GORIA DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS UNIDA­
DES LIMITE 
CEE PARTE DE 
ALEMANIA 
73 Fatos de treino para 
desporto 
76 Vestuário de 
trabalho 
77 
78 Fatos e conjuntos 
>ara a prát ica de 
jsqui 
Vestuário com ex­
clusão de de malha 
83 Casacos e outro 
vestuário, de malha Coreia do Sul 
Bulgária 
Hong Kong 
Hungr ia 
Macau 
FiIipinas 
Po Ión i a 
Romén i a 
Checoslováquia 
Tailândia 
Bulgária 
Hungria 
Checoslováquia 
Hong Kong 
Coreia do Sul 
Coreia do Sul 
Hong Kong 
Hungr ia 
Macau 
Romén i a 
Coreia do Sul 
Hong Kong 
Hungr i a 
Macau 1000 
peças 
1000 
peças 
Tone­
ladas 
Tone­
ladas 
Tone­
ladas 
ITone-
ladas 
|Tone-
ladas 765 
1.779 
1.935 
1.017 
1.068 
9.124 
1.092 
1.555 
700 
2.172 
1.984 
906 
1.059 
611 
1.706 
5.000 
8.615 
564 
1.327 
385 
298 
351 
698 
297 322 
1.022 
814 
352 
462 
2.338 
340 
681 
313 
576 
1.015 
369 
453 
253 
703 
1.167 
3.506 
160 
449 
119 
83 
90 
216 
89 
CATE­
GORIA DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS UNIDA­
DES LÍMITE 
CEE PARTE DE 
ALEMANIA 
33 
35 
36 
37 
38A 
41 
46 GRUPO 
Tecidos de fios de 
filamentos sintéticos 
Tecidos de fibras 
sintéticas continuas 
Tecidos de fibras 
art if leiais 
continuas 
Tecidos de fibras 
artificiais 
descontInuas 
Tecidos sintéticos 
de malha 
Fios de filamentos 
Lã e pólos finos Coreia do Sul 
Coreia do Sul 
Checoslováquia 
Polónia 
Roménia 
Coreia do Sul 
Polónia 
Romén i a 
Checoslováquia 
Polónia 
Romén i a 
Argent i na |Tone-
ladas 
Tone­
ladas 
ITone-
ladas 
Tone­
ladas 
Tone­
ladas 
Tone­
ladas 
Tone­
ladas 5.091 
4.557 
1.338 
2.846 
570 
5.297 
3.351 
4.128 
2.451 
1.888 
4.655 
16.918 1.266 
1.059 
547 
974 
162 
1.023 
1.091 
1.354 
1.538 
565 
2.029 
4.192 
/f-
CATE­
GORIA DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS UNIDA­
DES LIMITE 
CEE PARTE DE 
ALEMANIA 
50 
55 
58 
61 
66 Tecidos de lã 
Fibras sintéticas 
Tapetes 
Fitas, tecidos elá­
sticos 
Coberturas, com ex­
clusão das de malha Coreia do Sul 
Romén i a 
Romén i a 
Checoslováquia 
Hong Kong 
Checoslováquia Tone­
ladas 
Tone­
ladas 
Tone­
ladas 
Tone­
ladas 
Tone­
ladas 608 
15.409 
1.033 
861 
1.984 
1.466 171 
4.463 
420 
455 
474 
379 
-/6-
CATE­
GORIA DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS UNIDA­
DES LIMITE 
CEE PARTE DE 
ALEMANIA 
10 
67 
67A 
69 
70 
72 
74 
86 
90 GRUPO 
Luvas de malha 
punto 
Vestuár io e res­
pect ivos acessórlos 
Dos quais sacos e 
similares de embalagem 
Combinações e 
saiotes, de malha 
Meías-calças 
Fatos de bano 
Saias-casacos e 
conjuntos 
EspartI lhos 
Cordéis, cordas de 
cabos Coreia do Sul 
Hong Kong 
F111p i nas 
Tailândia 
Coreia do Sul 
Hungr i a 
Checoslováquia 
Hungr i a 
Checoslováquia 
Checoslováquia 
Coreia do Sul 
Hong Kong 
Hong Kong 
Coreia do Sul 
Checoslováquia 
Polónia 1000 
pares 
Tone­
ladas 
Tone­
ladas 
1000 
peças 
1000 
pares 
1000 
pares 
1000 
peças 
1000 
peças 
Tone­
ladas 20.535 
84.137 
11.090 
12.430 
1.129 
1.452 
961 
1.122 
580 
1.059 
6.239 
15.604 
1.011 
5.334 
2.289 
3.493 5.183 
21.122 
3.904 
4.913 
176 
424 
339 
350 
179 
399 
2.456 
6.051 
341 
1.873 
1.375 
1.391 
-19-
CATE­
GORIA DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS UNIDA­
DES LÍMITE 
CEE PARTE DE 
ALEMANIA 
91 
97 Tendas 
Redes fabricas com 
fios 
99 tecidos revestidos Coreia do Sul 
HungrI a 
Checoslováquia 
Coreia do Sul 
RoménI a 
100 
110 
111 Tecidos impregnados 
Co Ichões pneumá t i cos, 
tecidos 
Ar t i gos de camp i smo, 
tecidos Hungria 
Hungr i a 
Checoslováquia 
Coreia do Sul 
Hungria Tone­
ladas 
Tone­
ladas 
Tone­
ladas 
Tone­
ladas 
Tone­
ladas 
Tone­
ladas 610 
599 
2.600 
995 
906 
6.040 
4.722 
3.103 222 
141 
837 
201 
239 
1.674 
1.316 
964 
80 
86 21 
24 
CATE­
GORIA DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS UNIDA­
DES LÍMITE 
CEE PARTE DE 
ALEMANIA 
115 
117 GRUPO IV 
Fios de Iinho ou de 
rami 
Tecidos de Iinho 
ou de rami 
118 
121 Roupas de cama, de 
mesa de Iinho ou de 
rami 
Cordéis, cordas e 
cabos, de IInho ou 
de rami Polónia 
Hungr ia 
Checoslováquia 
Polónia 
Roménia 
Checoslováquia 
Polónia 
Roménia 
Polónia Tone­
ladas 
Tone­
ladas 
Tone­
ladas 
Tone­
ladas 605 
707 
2.634 
2.063 
1.084 
596 
1.380 
569 
110 248 
110 
526 
688 
223 
222 
461 
228 
25 
-ie~ 
ANEXO 2 
Limites quantitativos que alteram los anexos II em III 
do Regulamento (CEE) n' 4135/86 para o ano 1991 
(las designações das mercadorias são repetidas neste quadro de 
forma abreviada^1*) 
CATE­
GORIA DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS UNIDA­
DES LIMITE 
CEE PARTE DE 
ALEMANA 
2A Fios de algodão 
Tecidos de algodão 
dos quais outros, 
com excepção dos 
crus ou branqueados 
Tecidos de fibras 
sintéticas 
descontinuas 
Cam í so I as, 
pulôveres 
Calções tecidos 
Blusas 
Camisas, com exclusão 
das de malha Jugoslávia 
Jugos I áv i a 
Jugos Iáv i a 
Jugos Iáv i a 
Jugosláv i a 
JugoslávI a 
Jugoslávia 
Jugos Iáv i a tone Ia-
das 
tone Ia-
das 
tonela­
das 
tone I a-| 
das 
1000 
peças 
1000 
peças 
1000 
peças 
1000 
peças 9.198 
11.392 
2.575 
1.247 
2.542 
1.252 
761 
3.423 3.166 
2.707 
770 
240 
920 
476 
366 
1.297 
(1) A designação completa das mercadorias figura nbo anexo I do 
Regulamento (CEE) np_ 669/88 dei Conselho, DO np_ L 73, 18.3.1988, 
p. 45) 
-iS-
CATE­
GORIA DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS UNIDA­
DES LIMITE 
CEE PARTE DE 
ALEMANA 
15 
16 
67 Tecidos de algodão 
ou roupa de toucador 
Imperméavis para 
senhoras, com exclusão 
dos de malha 
Fatos e conjuntos 
Vestuário e res­
pect i vos acessórios Jugos Iáv i a 
Jugoslávia 
JugosIáv i a 
Jugos Iáv i a tone IaH 
das 
1000 
peças 
1000 
peças 
tone I a-| 
das 1.108 
993 
756 
962 397 
447 
252 
375 
-lo 
ANEXO 3 
limites quantitativos que alteram o anexos II em III 
do Regulamento (CEE) n- 1925/90 para O ano 1991 
(las designações das mercadorias são repetidas neste quadro de 
forma abreviada^1)) 
CATE­
GORIA DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS UNIDADES LIMITE/ 
NIVEAU 
CEE 
1991 Quote 
-part 
DE 
2A 
3a Fios de algodão 
Tecidos de algodão 
Dos quais outros, 
com excepção dos crus 
ou branqueados 
Tecidos de fibras 
sintéticas 
descontinuas 
Dos quais outros, com 
excepção dos crus ou 
branqueados 
Camisas, T-shirts, 
e artigos semelhantes 
Cam i so I as 
Calções, shorts 
de lã, algodão 
Camiseiros 
Camisas, de lã China 
China 
China 
China 
China 
China 
China 
China 
China 
China tonela­
das 
tonela­
das 
tonela­
das 
tonela-| 
das 
tonela-| 
das 
1000 
peças 
1000 
peças 
1000 
peças 
1000 
peças 
1000 
peças 3.577 
26.033 
3.362 1.653 
6.815 
817 
5.082 
621 980 
132 
41.168 
11.283 
16.530 
7.656 
10.206 10.318 
3.609 
8.680 
2.538 
5.124 
(1) A designação completa das mercadorias figura no anexo I do 
Regulamento (CEE) np_ 1925/90 do Conselho (DO no L 212 de 
22.7.1990, p. 1) 
~2i 
CATE­
GORIA DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS UNIDADES LIMITE/ 
NIVEAU 
CEE 
1991 Quote 
-part 
DE 
24 
26 
32 
37 
37A 
20/39 
67 
73 
76 
83 Camisas de noite, 
pijamas 
Vestidos para sen­
horas e raparigas, 
de lã 
Veludos, pelúcias 
Tecidos de fibras 
artificiais descon­
tinuas 
Dos quais outros, com 
excepção dos crus e 
branqueados 
Roupa de cama, com 
exclusão da de malha 
Vestuário e respec­
tivos accessor Ios 
Fatos de treino para 
desporto (trainings) 
Vestuário de trabalho 
Casacos compr í dos 
fie ia is descontinuas China 
China 
China 
China 
Ch i na 
China 
China 
Ch i na 
China 
China 1000 
peças 
1000 
peças 3.718 
tonela-| 3.295 
das 
tonelaH 
das 9.897 
tonelaH 2.918 
das 
tone­
ladas 
tone­
ladas 
1000 
peças 
1000 
peças 
tonela-i 
das 6.867 
2.989 
4.083 5.702 
1.361 
927 
2.812 
788 
1.876 
1.168 
984 
1.737 
196 
CATE­
GORIA DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS UNIDADES LIMITE/ 
NIVEAU 
CEE 
1991 Quote 
-part 
DE 
24 
26 
32 
37 
37A 
67 
73 
76 
83 Camisas de noite, 
pijamas 
Vestidos para sen­
horas e raparigas, 
de lã 
Veludos, pelúcias 
Tecidos de fibras 
artificiais descon­
tinuas 
Dos quais outros, com 
excepção dos crus e 
branqueados 
Vestuário e respec­
tivos accessorios 
Fatos de treino para 
desporto (trainings) 
Vestuário de trabalho 
Casacos compridos 
fie ia is descontinuas China 
China 
China 
China 
Ch i na 
China 
Ch i na 
China 
China 1000 
peças 
1000 
peças 
tonela­
das 
tonela-| 
das 
tonel an 
das 
tone­
ladas 
1000 
peças 
1000 
peças 
tonela­
das 3.718 
3.295 
9.897 
2.918 
2.989 
4.083 5.702 
1.361 
927 
2.812 
788 
1.168 
984 
1.737 
196 
-n-
ANEXO 4 
Limites quantitativos que alteram o Anexos I I em Ni 
do Regulamento (CEE) n' 1925/90 o ano 1991 
(las designações das mercadorias são repetidas neste quadro de 
forma abreviada^1*) 
CATE­
GORIA DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS UNIDA­
DES LIMITE 
CEE PARTE DE 
ALEMANA 
2A LIMITES QUANTITATIVOS 
Fios de algodão 
Tecidos de algodão 
dos quais outros, 
com excepção dos 
crus ou branqueados 
Tecidos de fibras 
sintét iças 
descontínuas 
Camisas, T-shirts ou 
semelhantes de malha 
Camisolas, 
pulôveres 
Calções tecidos 
Blusas 
Camisas, com exclusão 
das de malha URSS 
URSS 
URSS 
URSS 
URSS 
URSS 
URSS 
URSS 
URSS tonela­
das 
tonela­
das 
tonela­
das 
tone la-l 
das 
1000 
peças 
1000 
peças 
1000 
peças 
1000 
peças 
1000 
peças 4.818 
12.894 
3.023 
1.880 
3.061 
2.496 
2.344 
1.181 
2.764 627 
3.057 
762 
496 
832 
658 
625 
320 
737 
(1) A designação completa das mercador ias figura1 no anexo I do 
Regulamento (CEE) nfi. 1925/90 do* Conselho (00 no. L 177 de 
10.7.1990, p. 1) 
-D-
CATE­
GORIA DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS UNIDA­
DES LIMITE 
CEE PARTE DE 
ALEMANA 
20 
21 Roupa de cama, com ex­
clusão da de malha 
Parkas, anoraques e 
semelhantes URSS 
URSS tonela­
das 
1000 
peças 2.067 
1.334 562 
401 
NÍVEIS pE CONSULTAS 
12 
13 
15 
16 
22 
23 Tecidos de algodão 
ou roupa de toucador 
Meias 
SIips e cuecas, 
de malha 
Imperméavis para 
senhoras, com exclusão 
dos de malha 
Fatos e conjuntos 
Fios de fibras 
sintéticas descon­
tinuas 
Fios de fibras 
artificiais des­
continuas URSS 
URSS 
URSS 
URSS 
URSS 
URSS 
URSS tonel an 
das 
1000 
pares 
1000 
peças 
1000 
peças 
1000 
peças 
tonela­
das 
tone I a-l 
das 2.528 
7.482 
7.481 
1.046 828 
2.267 
2.266 
301 
828 
2.089 
1.555 232 
599 
437 
-ÍJf-
CATE­
GORIA DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS UNIDA­
DES LIMITE 
CEE PARTE DE 
ALEMANA 
24 
26/27 
29 
39 
73 
83 
33 Pijamas, camisas, 
de noite de malha 
Vestidos, saias, 
compreendendo sa las­
ca Iças 
Saias-casacos, de 
malha 
Roupa de mesa, com 
exclusão da de malha 
Fatos de treino para 
desporto 
Casacos e outro 
vestuár io, de malha 
Tecidos de fios 
de filamentos 
sintéticos URSS 
URSS 
URSS 
URSS 
URSS 
URSS 
URSS 1000 
peças 
1000 
peças 
1000 
peças 
tonela­
das 
1000 
peças 
tonela­
das 
tonela­
das 1 .899 
1 .963 558 
622 
531 
919 
840 
565 
2.027 159 
249 
244 
156 
613 
-ir-
CATE­
GORIA DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS UNIDA­
DES LIMITE 
CEE PARTE DE 
ALEMANA 
36 
37 
50 
67 
74 
90 
115 
117 
118 Tecidos de fibras 
artificiais 
continuas 
Tecidos de fibras 
artificiais 
descont inuas 
Tecidos de la 
Vestuár io e res­
pect i vos acessór í os 
Saias-casacos e 
conjuntos 
Cordéis, cordas de 
cabos 
Fios de Iinho ou 
de rami 
Tec i dos de Ii nho 
ou de rami 
Roupas de cama, 
de mesa de Iinho ou 
de rami URSS 
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1000 
peças 
tonela-| 
das 
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das 1.451 543 
1.987 
474 
950 
1.063 
1.466 
562 
1.223 
810 737 
138 
280 
318 
423 
153 
180 
310 
ISSN 0257-9553 
COM(91) 432 final 
DOCUMENTOS 
PT 11 02 
N.° de catálogo : CB-CO-91-479-PT-C 
ISBN 92-77-76900-9 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo