PT Jornal Oficial da União Europeia C 243/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2007/C 243/05)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«CHAMOMILLA BOHEMICA»

N.o CE: CZ/PDO/005/0411/28.10.2004

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Úřad průmyslového vlastnictví Endereço: Antonína Čermáka 2a CZ-160 68 Praha 6 Telefone: (420) 220 383 111 Fax: (420) 224 324 718 E-mail: posta@upv.cz

2. Agrupamento:

Nome: LEROS, s.r.o., zastupující skupinu producentů Endereço: U Národní galerie 470 CZ-150 00 Praha 5-Zbraslav Telefone: (420) 257 898 111 Fax: (420) 257 921 328 E-mail: leros@leros.cz Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.8: Outros produtos do anexo I do Tratado

4. Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome: «Chamomilla Bohemica»

A denominação «Chamomilla Bohemica» é o nome tradicional da flor da camomila genuína da região da Boémia.

4.2. Descrição: Flores secas de camomila genuína (flos Chamomilla vulgaris) — Matricariae flos, Matricaria recutita (L.) Rauschert, Chamomilla recutita (L.) Rauschert.

A «Chamomilla Bohemica» caracteriza-se pelo seu teor de óleo essencial (até 1 %), cujo constituinte activo principal é o camazuleno, presente em percentagens de 0,06 a 0,07 %. Estas características tornam-na superior às provenientes de outras zonas geográficas, excedendo igualmente os critérios qualitativos fixados para as flores de camomila genuína nas farmacopeias checas de 1997 e de 2002. Segundo o suplemento de 2004 da edição de 2002 da farmacopeia checa, contém «pelo menos 4 ml de óleo essencial de cor azul por quilograma de matéria seca, com um teor mínimo de 0,25 % de apigenina-7-glucósido total, referido à matéria seca. Os constituintes principais do óleo essencial são sesquiterpenos (cerca de 50 % de óleo essencial, (-)-a-bisabolol, óxidos de bisabolol A e B e óxido de (-)-bisabolona A). Está também presente no óleo essencial o camazuleno (teor mínimo 0,035 %). Além do óleo essencial, o extracto contém também cumarinas (umbeliferona, herniarina), flavonóides (apigenina-7-glucósido e seus derivados, luteonina, quercetina, isorhamnetina) com teores mínimos de 0,01 %, e ainda azulenos (teor mínimo 0,02 %). Os flavonóides (0,015 %) têm uma acção espasmolítica. Os espiroéteres (0,03 %) têm uma acção bacteriostática e fungicida». Na «Chamomilla Bohemica» não pode ser detectável, por cromatografia em camada fina, a presença de óleo essencial de cor castanha, devendo o teor médio de camazuleno ser de 0,06-0,07 %. No comércio apresenta-se sob a forma de saquinhos para infusão e em folhas soltas, em embalagens de 50 gramas ou, para venda por grosso, de 14 kg.

4.3. Área geográfica: A Boémia, isto é, a totalidade dos distritos de Praga, Boémia central, Boémia meridional, Plzeň, Karlovy Vary, Ustí nad Labem, Liberec, Hradec Kralové e Pardubice, bem como as circunscrições de Havlíčkův Brod, Jihlava e Pelhřimov, no distrito de Vysočina, de acordo com a Lei orgânica n.o 347/1997, relativa à organização das grandes entidades territoriais e que altera a Lei orgânica do Conselho Nacional Checo n.o 1/1993, Constituição da República Checa, na sua versão actualizada.

A zona de cultura da «Chamomilla Bohemica» no território da Boémia está limitada às seguintes condições de solo e de clima: solos argilo-arenosos (de acordo com a classificação de solos, tchernozioms, solos pardos e solos lixiviados), pH 7,3 a 8,1; condições climáticas — pluviosidade anual média de 500-700 mm/m2, altitude 230-480 m.

4.4. Prova de origem: Os transformadores mantêm um registo dos fornecedores, que são controlados em cada uma das etapas do processo de obtenção das flores de camomila: sementeira, período de crescimento, colheita, secagem, armazenagem, transformação. São igualmente mantidos registos dos compradores do produto acabado.

O controlo do respeito do caderno de especificações é efectuado pelos serviços locais da inspecção nacional agrícola e dos géneros alimentícios, a Státní zemědělské a potravinářské inspekce.

4.5. Método de obtenção: A camomila adapta-se facilmente, mas as substâncias nela contidas reagem fortemente às condições do meio, influenciadas por factores específicos como:

Preparação da sementeira — a camomila não é exigente quanto à cultura anterior; lavoura normal, gradagem de nivelamento; exige um terreno livre de infestantes.

Sementeira: utilização de semeadores de precisão, após a sementeira passagem do rolo, 20 g de semente por are.

Crescimento: durante a fase de crescimento, fertilização de cobertura com adubos industriais complexos (p. ex., NPK ou Cererit).

Colheita e tratamento pós-colheita: as flores são colhidas imediatamente após a eclosão, à mão ou com equipamento motorizado especializado Neset ou Unag; a temperatura recomendada para a secagem é de 40°C; o tratamento prossegue em seguida em cadeias de tratamento pós-colheita constituídas por um sistema de classificação e separação.

Para garantir as propriedades específicas da matéria-prima enunciadas no ponto 4.2, é necessário respeitar, durante as operações descritas, a área de cultura estabelecida.

Armazenagem, acondicionamento em armazéns secos, escuros e bem ventilados, a camomila produzida é acondicionada em sacos de papel de peso uniforme, nos quais é fixada uma etiqueta. Estas operações, incluindo o acondicionamento final em embalagens de consumo, não devem necessariamente ser efectuadas na área delimitada, mas devem obedecer às normas e à regulamentação em vigor.

4.6. Relação: Embora já anteriormente se cultivasse nos países checos camomila de excelente qualidade, foi sobretudo nos anos cinquenta do século passado, com o grande aumento da sua procura no estrangeiro e a consequente necessidade de a distinguir de outras produções de camomila, que a designação «Chamomilla Bohemica» se tornou mais frequente. Passou então a simbolizar uma camomila com propriedades específicas (ver ponto 4.2), garantidas por condições naturais bem definidas. Esta uniformidade resulta de uma combinação de factores característicos das zonas de cultura, tais como o clima, o solo e o método de colheita (pluviosidade média 500-700 mm/m2, pH do solo 7,3-8,1, solos argilo-arenosos). A qualidade do produto obtido depende sobretudo da escolha criteriosa do tipo de solos e da pluviosidade. Também a altitude e a insolação são factores que influenciam significativamente o teor de óleo essencial e de camazuleno. A qualidade da «Chamomilla Bohemica» valeu-lhe o sucesso granjeado em diversas feiras e exposições, como SALIMA e Země živitelka, onde recebeu o título de «Produto de qualidade». A fim de garantir uma colheita mais cuidadosa da camomila, foram desenvolvidos instrumentos de colheita especiais pelas marcas Neset e Unag.

Na República Checa, a denominação de origem «Chamomilla Bohemica» está registada com o n.o 84 desde 21 de Janeiro de 1975, encontrando-se igualmente protegida no âmbito do tratado bilateral com Portugal.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Státní zemědělská a potravinářská inspekce — inspektorát v Praze Endereço: Za opravnou 4 CZ-150 00 Praha 5 Telefone: (420) 257 199 511 Fax: (420) 257 199 529 E-mail: praha@szpi.gov.cz

e outros serviços locais de inspecção competentes, segundo a zona de produção e de transformação.

4.8. Rotulagem: A denominação deve figurar em caracteres bem visíveis na parte frontal da embalagem (em maiúsculas).

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.