Publicação de um documento único alterado na sequência da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2021/C 269/10)

A Comissão Europeia aprovou esta alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 (1) da Comissão.

O pedido de aprovação desta alteração menor pode ser consultado na base de dados eAmbrosia da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

«FARRO DI MONTELEONE DI SPOLETO»

N.o UE: PDO-IT-0603-AM01 – 26 de fevereiro de 2021

DOP (X) IGP ( )

1. Nome

«Farro di Monteleone di Spoleto»

2. Estado-Membro ou País Terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Farro di Monteleone di Spoleto» (Espelta de Monteleone di Spoleto) é um ecótipo local da espécie Triticum dicoccum típico da zona de produção, que assumiu, graças à adaptação ao longo do tempo ao clima e aos terrenos, as seguintes características morfofisiológicas que o distinguem da espelta obtida noutras áreas geográficas: hábito primaveril; altura da planta inferior a 120 cm; grau de afilhamento médio; porte subereto, de afilhamento fino; plantas com colmos e folhas finos com glaucescência variável de fraca a média; espiga de pequenas dimensões, tendencialmente chata, de cor branco sujo na fase de maturação completa; glumelas estritamente aderentes na cariopse; cariopse com abundante indumento apical, curvatura pronunciada, de fratura vítrea; de cor castanho claro a âmbar, característica que confere um caráter particular de diferenciação, que se encontra em todos os produtos, mesmo depois da moagem. O «Farro di Monteleone di Spoleto» é comercializado sob as formas seguintes: FARRO INTEGRALE [espelta integral]: grãos alongados e recurvos de cor castanha-clara ambarina, descascado, de gosto consistente e seco; FARRO SEMIPERLATO [espelta semi-perlada]: difere da espelta integral por uma ligeira abrasão da superfície da cariopse, que permanece inteira, mais clara que a integral e de gosto mais mole, pelo que é indicado para caldos e saladas; FARRO SPEZZATO [espelta partida]: obtida a partir de grãos de espelta integral descascados quebrando cada grão em diversos pedaços e sucessivamente selecionado por calibre através de uma máquina separadora; apresenta uma cor castanha-clara ambarina e um aspeto caracterizado por escamas vítreas; SEMOLINO DI FARRO [sêmola de espelta]: obtido pela moagem da espelta integral, apresenta-se com calibre mais fino do que a espelta partida, mas não pulveriforme, devido às suas características vítreas; na boca desagrega-se com uma sensação pastosa; é de cor castanha muito clara.

3.3. Alimentos dos animais (unicamente no caso dos produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente no caso dos produtos transformados)

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3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

As operações de produção e de separação, descasque, polimento, fragmentação e moagem do «Farro di Monteleone di Spoleto» DOP das quatro tipologias tradicionais – farro integrale, farro semiperlato, farro spezzato e semolino di farro – devem efetuar-se na zona de produção, para não alterar a qualidade e garantir as características típicas do produto.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto ao qual se refere o nome registado

O «Farro di Monteleone di Spoleto» é comercializado em embalagens de 100 g a 25 kg, utilizando, para todas as tipologias do produto (ou seja, espelta integral, semi-perlada, partida e sêmola), materiais e tecnologias conformes com a legislação em vigor. Todas as embalagens do «Farro di Monteleone di Spoleto» DOP devem ser seladas; as embalagens devem ser novas, limpas, atóxicas e conformes com a legislação da UE e nacional de referência em vigor, do mesmo modo que os rótulos ou os impressos inseridos e em contacto com o produto.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

As embalagens devem apresentar um rótulo onde figurará obrigatoriamente, em letra de imprensa clara e legível, além do logótipo da denominação, o símbolo gráfico da UE e respetivas menções e todas as informações exigidas pela legislação. O logótipo é constituído por um retângulo em que figuram, num lado, a silhueta de perfil de um leão de pé, com duas espigas de espelta sobre a pata e, no outro, seis espigas de espelta.

No caso de utilização do logótipo no rótulo, é obrigatório respeitar rigorosamente as proporções dos carateres, segundo a representação gráfica a seguir ilustrada.

É, contudo, admitida a utilização do logótipo numa escala de cinzentos, ou monocromático.

Os produtos fabricados com «Farro di Monteleone di Spoleto» DOP, mesmo após transformação, podem ser comercializados em embalagens com essa denominação, mas sem o logótipo da UE. A mencionada referência à denominação deve ter a seguinte redação: «produzido com “Farro di Monteleone di Spoleto”». As disposições supracitadas são subordinadas à condição de que a denominação de origem protegida certificada como tal se aplique exclusivamente à espécie Triticum dicoccum (Schübler) e de que a referência supracitada seja feita de modo a que não possam subsistir dúvidas para o consumidor quanto ao facto de a proteção DOP dizer exclusivamente respeito ao ingrediente e não ao produto elaborado ou transformado.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção da DOP «Farro di Monteleone di Spoleto» abrange a zona montanhosa da área sudeste da província de Perugia e compreende: o conjunto do território administrativo dos municípios de Monteleone di Spoleto e Poggiodomo e parte do território administrativo dos municípios de Cascia, Sant’Anatolia di Narco, Vallo di Nera e Scheggino, de altitude superior ou igual a 700 metros acima do nível do mar.

5. Relação com a área geográfica

A área ligada à cultura deste produto caracteriza-se por terrenos escarpados, calcários e pedregosos, situados acima de 700 metros de altitude, que impedem a estagnação da água nas estações húmidas, mediamente dotados de matérias orgânicas, com elevada presença de fósforo e níveis baixos de potássio. A conformação do planalto está na origem das características climáticas especiais do território, com invernos longos muito rigorosos com geadas frequentes que se prolongam até maio e muito poucas semanas estivais com elevadas temperaturas diurnas, condições climáticas a que resiste bem a variedade ecótipo «Farro di Monteleone di Spoleto», que a elas se adaptou ao longo do tempo.

A característica que torna a DOP «Farro di Monteleone di Spoleto» única é a cariopse de cor castanha-clara ambarina, que se apresenta vítrea e compacta, com resíduos farinhentos. A espiga chata, curta, afilada, com aristas não excessivamente longas e ligeiramente separadas completa o aspeto característico deste produto.

As características físicas e organoléticas especiais do «Farro di Monteleone di Spoleto» e, sobretudo, a cariopse típica, cor de âmbar e de consistência vítrea, são imputáveis à combinação das condições pedoclimáticas da zona de produção e, em especial, aos terrenos calcários pedregosos situados acima de 700 metros de altitude, que impedem, precisamente pela sua posição em escarpa, a estagnação da água nas estações húmidas. As experiências e os estudos científicos realizados demonstraram que a utilização da semente do «Farro di Monteleone di Spoleto» noutras zonas da Valnerina dá um produto que, com o passar do tempo, perde as características específicas, testemunhando assim de um forte processo de formação de um ecótipo ligado à zona de produção e que é, também, resultado de um forte isolamento geográfico, que acaba por gerar uma variedade local específica. Basta, de facto, que a mesma planta seja deslocada para outros territórios vizinhos para que o grão se transforme, de vítreo, em farinhento. É uma planta de hábito primaveril, adaptada à sementeira de fim do inverno nas zonas montanhosas, onde os terrenos escarpados, calcários, pedregosos, ricos em fósforo e pobres em potássio impedem a estagnação da água nas estações húmidas. O clima é o típico montanhoso, com invernos muito rigorosos com geadas frequentes, que se prolongam até maio e muito poucas semanas com elevadas temperaturas diurnas. O «Farro di Monteleone di Spoleto» adaptou-se ao longo do tempo a estas condições climáticas, resistindo-lhes bem. Descobertas históricas antigas tornam ainda mais evidente a relação existente entre o produto e a área em que é cultivado. Em Monteleone di Spoleto, na «tomba della biga» [sepultura da biga] (sepultura etrusca do século VI a.C.) foram descobertos restos de cereais, entre os quais cariopses de espelta pertencentes, com grande probabilidade, à espécie tradicionalmente cultivada hoje em Monteleone di Spoleto, isto é Triticum dicoccum, o que testemunha a sua vasta difusão e utilização nas culturas cerealíferas da época. Na zona de Monteleone di Spoleto a investigação de arquivos permitiu recuperar e conservar provas documentais que atestam que até fim do século XVI a cultura da espelta era largamente praticada, tendo-se a sua utilização prolongado posteriormente, nos hábitos agrícolas da zona, nos séculos seguintes, até aos nossos dias. Torna-se assim evidente quanto foi fundamental, ao longo do tempo, a habilidade do homem nas técnicas de cultura dos terrenos, na escolha dos tempos adequados para a sementeira e a colheita, habilidade transmitida entre gerações e que permitiu melhorar e ampliar cada vez mais a produção deste excelente cereal, de grandes propriedades energéticas e refrescantes, que não é, de forma alguma, inferior aos outros. Por último, as receitas tradicionais de caldos e sopas para ocasiões especiais e festivas contribuíram para que este produto seja apreciado em grande escala.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio Web: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou, em alternativa,

acedendo diretamente à página principal do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» (à esquerda do ecrã) e, por fim, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.