PT Jornal Oficial da União Europeia C 198/13

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2008/C 198/11)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«GENTSE AZALEA»

N.o CE: BE-PGI-005-0536-24.03.2006

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Vlaamse Overheid, Departement Landbouw en Visserij, Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling Endereço: Ellipsgebouw Koning Albert II-laan 35 Bus 40 B-1030 Brussel Tel.: (32-2) 552 78 84 Fax: (32-2) 552 78 71 E-mail: lieve.desmit@lv.vlaanderen.be

2. Agrupamento:

Nome: Vereniging van Vlaamse Azaleatelers Endereço: P/a Axelsvaardeken 29a B-9185 Wachtebeke Tel.: (32-9) 342 91 26 Fax: (32-9) 342 92 14 E-mail: info@vaneetvelde.com Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( X )

3. Tipo de produto:

Classe 3.5: Flores e plantas ornamentais

4. Caderno de especificações:

[resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome: «Gentse azalea»

4.2. Descrição: A «azálea de Gante» é a azálea pronta para venda (Azalea indica ou Rhododendron simsii) a partir das fases de coloração ou de formação do tirso e disponível em diversas formas (globo em arbusto ou haste, haste longa, pirâmide e formas especiais) e em diversas cores (branco, salmão, vermelho, carmim, rosa, púrpura, lilás, etc.), puras ou impuras (com estrias ou orlas). É característico da «azálea de Gante» resultar de um processo de produção que visa a qualidade e se baseia na tradição e na diversidade.

A qualidade é garantida mediante o cumprimento de critérios pré-determinados que têm por base a prestação do produto (por exemplo, repartição das flores), a facilidade de manipulação (como a presença de um rebordo para rega), a fiabilidade (nomeadamente, a garantia da cor) e a estética (aspecto verde e viçoso, etc.). É um produto conhecido pela sua qualidade, graças à longa tradição, ao know-how, a uma ampla investigação e a uma informação profissional.

4.3. Área geográfica: A zona de produção estende-se por toda a província da Flandres Oriental, que tem por capital a cidade de Gante (Gent).

4.4. Prova de origem: A «azálea de Gante» deve provir de terrenos inscritos num registo que o agrupamento requerente conserva em seu poder e transmite ao organismo responsável pelo controlo. As empresas registadas são, por um lado, os produtores de azáleas (desde a fase de estaca até à de planta «verde» totalmente desenvolvida ou à fase de coloração mínima) e, por outro, os operadores comerciais que adquirem azáleas adultas e as sujeitam a crescimento forçado até pelo menos a fase de coloração.

Os produtores de «azáleas de Gante» devem respeitar as normas estabelecidas no regulamento de qualidade PAK (Project Azalea Kwaliteit). O PAK visa preservar o elevado estatuto da «azálea de Gante» e é um meio para garantir a sua qualidade. Cada uma das empresas registadas compromete-se a cumprir as normas de qualidade estabelecidas no PAK mediante a assinatura de uma carta de qualidade, sendo-lhe atribuído um número de participação e um número PAK. Os produtores registados mantêm uma ficha de cultura por cada lote até as plantas estarem prontas para venda. A ficha garante a aplicação do método de cultivo e das normas de qualidade. No transporte para a empresa de crescimento forçado, as azáleas verdes são acompanhadas da ficha de cultura correspondente ao lote e de um autocolante com o número PAK. Antes de as plantas prontas para venda deixarem a empresa, o produtor ou o operador de crescimento forçado colocam-lhes o rótulo a que se refere o ponto 4.8.

4.5. Método de obtenção: O ciclo de produção da «azálea de Gante» (desde a obtenção de estacas até à floração) desenrola-se integralmente na zona geográfica demarcada a que se refere o ponto 4.3.

A propagação da «azálea de Gante» faz-se por estaca ou por enxertia. As estacas são imediatamente cobertas com folha de plástico que, aquecendo o solo, eleva a temperatura do substrato para 23 °C a 25 °C.

A cultura exige o despontar regular das plantas. Remove-se a parte superior da haste, para que ela possa ramificar-se. O número de despontas depende do tamanho pretendido para o produto final. A primeira fase do cultivo (concluída após a segunda desponta) decorre em estufa. Daí até ao produto final, o desenvolvimento pode processar-se quer em estufa quer ao ar livre. A azálea verde que atingiu o diâmetro final desejado passa então à fase de floração, para o que deve primeiro ser sujeita a um determinado período de arrefecimento, cuja duração determina o tipo de floração: extremamente precoce (a partir de 15 de Agosto), precoce (a partir de 1 de Dezembro), média (a partir de 15 de Janeiro) ou tardia (a partir de 15 de Fevereiro). A comercialização da azálea verde processa-se logo que os botões se encontram plenamente formados. As normas constantes do PAK aplicam-se quer às plantas verdes quer às plantas em flor. Para forçar a floração, sujeitam-se as plantas adultas à temperatura mínima de 20 °C, a uma rega regular e, frequentemente, a iluminação artificial. A comercialização tem lugar a partir da fase de coloração ou de formação do tirso.

4.6. Relação: O pedido de reconhecimento da «azálea de Gante» baseia-se na reputação deste produto. A sua cultura típica tem origem numa combinação de factores históricos, naturais e humanos.

Ao longo dos dois últimos séculos, a região de Gante tornou-se o fulcro da produção e do comércio de azáleas na Europa Ocidental. É também nesta região que se concentram a investigação, a informação e o aprovisionamento.

Em paralelo com as circunstâncias históricas, há igualmente elementos naturais que influenciam o desenvolvimento da cultura de azáleas na zona geográfica demarcada. A região em torno de Gante goza de um clima temperado marítimo propício à produção de azáleas, que, além disso, precisam de solos permeáveis. As azáleas eram cultivadas principalmente em solos de coníferas e folhosas, abundantes na região.

Um horticultor de Gante chamado Judocus Huytens trouxe azáleas de Inglaterra para a sua região a partir de 1774. Mas a importação propriamente dita da Azalea indica de Inglaterra ocorreu em 1808, pela mão do Capitão Welbanck. Um acontecimento determinante para o êxito deste cultivo foi a fundação da sociedade de agricultura e horticultura de Gante (Maatschappij voor Landbouwkunde en Kruidkunde) em 1808.

A fama da «azálea de Gante» tem origem nos seguintes factores:

a primeira azálea foi exibida pelo Barão Du Bois de Vroeylande numa exposição, a 6 de Fevereiro de 1819. Em 1839, tiveram início grandes exposições quinquenais, com júri internacional, que ainda hoje se realizam, as mundialmente conhecidas Gentse Floraliën (Florais de Gante),

Louis Van Houtte foi um dos pioneiros da «azálea de Gante», na medida em que apurou a técnica de cultivo e organizou actividades de aperfeiçoamento que resultaram no aparecimento de diversas variedades e cores. Em 1839, Louis Van Houtte publicou o seu primeiro catálogo, contendo já 97 variedades de Azalea indica,

em 17 de Maio de 1869, a «azálea de Gante» brilhou nas Florais Russas de Sampetersburgo,

a cultura de azáleas tornou-se tão importante para a região de Gante que, em 1881, foi dado início à publicação de um boletim com o título «Iconographie des azalées de l'Inde» («Iconografia das Azáleas da Índia»).

em 1893, escreveu Georges Truffaut no seu «Étude sur la culture et la végétation de l'Azalea indica» («Estudo sobre a Cultura e a Vegetação da Azalea indica»): «C'est en Belgique, et plus particulièrement dans les environs de la ville de Gand, que l'on trouve les plus importantes cultures d'azalea» («é na Bélgica, e mais propriamente nas redondezas da cidade de Gante, que se encontram as mais importantes culturas de azáleas»),

em 1938, por ocasião de um salão da azálea organizado de 17 a 19 de Dezembro, foi emitido um selo postal belga sob o tema da azálea e de Gante,

com base em numerosas publicações, depreende-se que os produtores se esforçam por obter a maior diversificação possível em termos de cores e de formas. No Landbouwtijdschrift (boletim agrário) de Outubro de 1954, escreveu F. Peeters: «A azálea, glória de Gante, é produzida por numerosos horticultores em múltiplas variedades, distintas pela coloração e pela forma …»

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Federale Overheidsdienst Economie, K.M.O., Middenstand en Energie Algemene Directie Controle en Bemiddeling Tweede Afdeling Gespecialiseerde Diensten, Sectie A Controles Uitgaven EOGFL en Marktordening Endereço: WTC III Simon Bolivarlaan 30 B-1000 Brussel Tel.: (32-2) 208 40 40 Fax: (32-2) 208 39 75 E-mail: Dirk.Demaeseneer@economie.fgov.be

4.8. Rotulagem: É colocado nas plantas um rótulo com a indicação «Gentse azalea», o símbolo europeu IGP e o número PAK.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.