COMVHSSXO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(90) 89 final 
Bruxelas, 26 de Março de 1990 
Alteração da proposta de 
REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO 
RELATIVO À PROMOÇÃO 
DAS TECNOLOGIAS ENERGÉTICAS NA EUROPA - THERMIE 
(apresentada pela Comissão em conformidade com on' 3 
do artigo 149° do tratado CEE) 

MODIFICATION A LA PROPOSITION DE REGLEMENT (CEE) DU CONSEIL CONCERNANT 
LA PROMOTION DE TECHNOLOGIES ENERGETIQUES POUR L'EUROPE - THERMIE 
Exposé des motifs 
Le Parlement européen a examiné la proposition de règlement du Conseil 
rappelée c/-ctessivs (THERMIE) au cours de sa session plénlère de Janvier 
1990. A l'Issue du débat le Parlement a adopté 44 amendements et une 
résolution législative. 
La Commission a déclaré pouvoir accepter les 21 amendements repris dans 
la proposition modifiée ci-Jointe. Elle n'a pas pu accepter les autres 
amendements gui s'écartent de la finalité du programme et en modifient 
les objectifs et les modalités. 
Z 
""^œ SSï Lc^°-° SSStrR£LA™ Â p« 
COM (89) 121 final 
Texto proposto pela Comissão Alterações adoptadas pelo 
Parlamento Europeu e aceites 
pela Comissão 
Considerando que, segundo a referida 
Resolução, um dos objectivos 
horizontais da politica energética da 
Comunidade consiste na promoçlo 
continua e razoavelmente 
diversificada das inovações 
tecnológicas e na devida dlfusio dos 
resultados em todas a Comunidade; 
que, apesar da "situação energética 
actual, não se devem diminuir os 
esforços para diversificar o 
abastecimento de energia na 
Comunidade e melhorar a eficiência 
energética e que a promoção de novas 
tecnologias deve contribuir para. a 
concretização destes objectivos; (Alteração n* 1) 
Segundo considerando 
Considerando que, segundo a referida 
Resolução, um dos objectivos 
horizontais da politica energética da 
Comunidade consiste na promoção 
contínua e razoavelmente 
diversificada das inovações 
tecnológicas e na devida difusão dos 
resultados em todas a Comunidade; 
que, apesar da situação energética 
actual, não se devem diminuir os 
esforços para diversificar o 
abastecimento de energia na 
Comunidade e melhorar a eflciânda 
energética e que a promoção de novas 
tecnologias deve contribuir par* a 
concretização destes objectivos, bem 
como para uma melhor protecçSo do 
ambiente contra* os efeitos das 
tecnologias energéticas; 
(Alteração n* 2) 
Terceiro considerando 
Considerando que Importa articular a 
aplicação desses esforços com a 
estratégia cientifica e tecnológica 
comunitária, conforme definida no 
P r o g r a m a - q u a d r o de acções 
comunitárias de investigação e de 
desenvolvimento tecnológico; Considerando que importa articular a 
aplicação desses esforços a fim de 
assegurar uma forte coerência com as 
estratégias cientificas e as 
tecnologias comunitárias e com os 
programas especificos definidos no 
Pro gra m a -qua dro de acções 
comunitárias de investigação e de 
desenvolvimento tecnológico, tanto em 
termos de execução do programa como 
em termos do estatuto financeiro do 
Programa definido nas 
Financeiras ; Perspectivas 
a 
(Alteração n* 3) 
Nono considerando 
Considerando que, após a fase da Considerando que, após a fase da 
Investigação, é conveniente conceder, Investigação, é conveniente conceder, 
caso se justifique, um apoio caso se justifique, um apoio 
financeiro aos projectos de promoção financeiro aos projectos de promoção 
de tecnologias avançadas no domínio de tecnologias avançadas no domínio 
da energia; da energia, apoiando em particular a 
capacidade de intervenção das 
pequenas e médias empresas 
inovadoras ; 
(Alteração n§ 4) 
Após o décimo considerando (novo 
considerando) 
Considerando que se justifica 
proceder a urea avaliação do montante 
dos meios financeiros comunitários 
necessários à realização desta acção; 
que este montante se inscreve nas 
perspectivas financeiras anexas ao 
Acordo Interinstitucional de 29 de 
Junho de 1988 (JO n* L 185/88); que 
as dotações efectivamente disponíveis 
serão determinadas no âmbito do 
processo orçamental e no respeito 
pelo referido Acordo; 
(Alteração n* 7) 
Décimo primeiro considerando 
Considerando que é desejável a Considerando que a cooperação entre 
cooperação entre empresas de vários empresas de vários Estados-membros no 
Estados-membros no domínio das domínio das tecnologias da energia 
tecnologias da energia; deve ser mantida e incentivada; 
(Alteração n' 8) 
Após o décimo primeiro considerando 
(novos considerandos) 
Considerando que a transferência de 
tecnologias no sector energético pode 
contribuir significativamente para 
melhorar a eficiência energética e 
diminuir as emissões poluentes nas 
regiões desfavorecidas da Comunidade 
e nos países em vias de 
desenvolvlmento; 
Considerando queT por consequência, 
essa transferência deve ser 
incentivada tanto através dos > È r ogramas comunitários existentes., ^J 
como por outros meios adequados; 
Nos termos do presente regulamento, a 
Comunidade pode conceder um apoio 
financeiro comunitário aos projectos 
de promoção de tecnologias 
energéticas nos domínios referidos no 
artigo 3* e dar Inicio às acções de 
acompanhamento referidas no artigo 
5* . (Alteração nB 9) 
Artigo 1* 
Nos termos do presente regulamento, a 
Comunidade pode conceder um apoio 
financeiro - comunitário aos projectos 
de promoção de tecnologias 
energéticas nos domínios referidos no 
artigo 3* e' dar início ás acções de 
acompanhamento referidas no artigo 
5•. 0 montante das despesas 
comunitárias estimado necessário para 
a realização da acção Instaurada pelo 
presente regulamento eleva-se a 700 
milhões de ecus para o período de 
1990-1994. 
Compete A Autoridade orçamental fixar 
as dotações disponíveis para cada 
exercício. 
(Alteração n* 10) 
Artigo 2», n» 1 •4 
1. Para efeitos do presente 
regulamento, entende-se por 
"projectos de promoção de tecnologias 
energéticas", a seguir denominados 
"projectos", os projectos que visam 
preparar e promover na Comunidade as 
tecnologias no domínio da energia que 
apresentam um carácter Inovador 
avançado e cuja aplicação representa 
um risco considerável. 1. Para efeitos do presente 
regulamento, entende-se por 
"projectos de promoção de tecnologias 
energéticas", a seguir denominados 
"projectos", os projectos que visam 
preparar e promover na Comunidade as 
tecnologias no domínio da energia que 
apresentam um carácter Inovador 
avançado e cuja aplicação representa 
um risco considerável a nível 
económico. 
(Alteração n* 14) 
Artigo 3É, segundo parágrafo 
As listas dos sectores de aplicação 
para cada um dos domínios acima 
mencionados «ncontram-se nos anexos I 
a IV. Estas listas' podem s*r 
alteradas pela Comissão, tendo em 
conta a evolução da situação do 
mercado da energia e/ou das 
tecnologias, após consulta do Comité 
Consultivo referido no n§ 3 do 
artigo 8* . As listas dos sectores de aplicação 
para cada um dos domínios acima 
mencionados encontram-se nos anexos I 
a IV. Estas listas podem »er 
alteradas pela Comissão, após 
consulta do Comité Consultivo 
referido no n* 3 do artigo 8*, e após 
informação ao Conselho e ao 
Pari amento 
H 
h) Real 1zar-set 
território 
entanto, na em pri nci pi o, no 
No 
a 
um da Comunidade, 
medida em que 
realização total ou pardal de 
projecto num país terceiro 
corresponder ao interesse 
comunitário, nomeadamente divido 
às suas características 
específicas, este projecto pode 
igualmente ser objecto de um ipoio 
financeiro. 
Nos convites à apresentação dos 
projectos, a Comissão Indicará os 
sectores considerados prioritários 
para a selecção dos projectes, 
sendo a lista destas prioridades 
estabelecida pela Comissão, após 
consulta do Comité Consultivo 
referido no n* 3. A Comissão 
Indicará igualmente as Informações 
que devem ser fornecidas pelo 
requerente para a selecção dos 
projectos. (Alteração n" 18) 
Artigo 6', n" 1, aiínea h) 
h) Realizar-se no território da 
Comunidade. Apenas em casos 
excepcionais, quando absolutamente 
essenci ai s ao interesse 
comunitário, nomeadamente devido 
às suas características 
específicas, este projecto pode 
igualmente ser objecto de um apoio 
financei ro. 
(Alteração n» 21) 
Artigo 8*. n« 2 
2. Nos convites à apresentação dos 
projectos, a Comissão Indicará os 
sectores considerados prioritários 
para a selecção dos projectos, 
sendo a lista destas prioridades 
estabelecida pela Comissão, após 
consulta do Comité Consultivo 
referido no n* 3. A Comissão 
Indicará Igualmente as informações 
que devem ser fornecidas pelo 
requerente para a selecção dos 
projectos. Uma cooperação mais 
estreita com Instâncias nacionais 
evitará a duplicação de projectos 
símil ares. 
(Alter«ç:c n' 25) 
ANEXO I, ponto 1.1, após o quinto 
t.ravess ao (novo travessão) 
" utilização do calor produzido por 
grupos de cogeração de calor e de 
electri cidade. §: 
2.1. Projectos que têm por objectivo 
modificar sensivelmente o 
processo de fabrico por melo de 
tecnologias avançadas, com vista 
À redução, em proporções 
substanciais, do consumo de 
energia por unidade de produto, 
em condições económicas 
aceltávei s. (Alteração n* 27) 
ANEXO I, ponto 2.1 
2.1. Projectos que têm por objectivo 
modificar sensivelmente o 
processo de fabrico por meio de 
tecnologias avançadas, com 
vista à redução, em proporções 
substanciais, do consumo de 
energia por unidade de produto. 
(Alteração n". 28) 
ANEXO I, ponto 2.2, primeiro 
travessão &•• 
reduzir o consumo de energia 
através da racionalização de um 
processo de fabrico já existente, - reduzir o consumo de energia 
através da racionalização ou 
substituição de um processo de 
fabrico já e<1stente, 
(Alteração n* 29) 
ANEXO :. ponto 2.5, após o segundo 
travessão (novo travessão) 
- a substitjicão de tecnologias 
poluentes jor tecnologias cujas 
efeitos soore o ambiente sejam 
controlável s. 
(Alteração n» 30) 
ANEXO I. ponto 3.2 bis (novo) 
3-2. bis Métodos mais eficazes para: 
reduzir a perda de calor na 
utilização dos motores e dos 
transformadores eléctricos; 
- Exploração energética directa ou 
Indirecta da blomassa e de todos 
os resíduos vegetais, animais, 
urbanos e Industriais (2), bem 
£222. Úés plantas especialmente 
cultivadas par* es$e finit 
(2) Excluindo os resíduos que sio 
tomados em consideração no âmbito dos 
projectos tecnológicos relativos aos 
combustíveis sólidos (ver Anexo III) (Alteração nâ 32) 
ANEXO II, ponto 2, primeiro travesti©, 
- Exploração energética directa ou 
indirecta da blomassa e de todos os 
resíduos vegetais, animais, urbanos 
e Industriais (2). 
(2) Excluindo os resíduos que são '-. 
tomados em consideração no âmbito dos 
projectos tecnológicos relativos aos : 
combustíveis sólidos (ver Anexo III) 
% 
(Alteração n" 33) 
Utilização de tecnologias de 
produção da biomassa para fins 
energéticos e de transformação da 
biomassa, dos produtos agrícolas e 
dos resíduos, com vista à 
produção de combustíveis 
der1vados, bem como os projectos 
que implicam a utilização destes 
produtos derivados com uma 
valorização energética directa ou 
1ndi recta. ANEXO II, ponto 2, segundo travessão 
- Utilização de tecnologias de 
produção da biomassa para fins 
energéticos, bem como os projectos 
que implicam a utilização destes 
produtos derivados com uma 
valorização energética directa ou 
1ndi recta. 
Sector de aplicação: 
A construção de parques eólicos com 
vista à produção de electricidade. (Alteração n" 34) 
ANEXO II, ponto 5, primeiro parágrafo 
Sector de aplicação: 
A construção de centrais eólicas 
enquanto partes de um sistema 
Integrado de vaiori zaç&o dos recursos 
energéticos locais. 
b) Difusão das Informações e 
resultados dos projectos, para uma 
maior divulgação na Comunidade; (Alteração n» 38) 
ANEXO III. ponto 1, após o quinto 
travessão do primeiro parágrafo (dois 
novos travessões) 
- sistemas FGD, cujos rendimentos, 
custos dos reagentes, produção de 
1 amas gesso que possam ser 
esmaltados ou reciclados tenham 
sido veri ficados ; 
- controlo do CO, no decurso da 
combustão; 
(Alteração n* 41) 
ANEXO V, alínea b) 
b) Difusão das informações e 
resultados dos projectos, para uma 
maior divulgação na Comunidade; é, 
necessário dotar o banco de dados 
SESAME de uma linguagem de consulta-
mai s sofisticada, de modo a tornar 
mais fácil sua consulta em 
ocasiões em que funcione como um 
Instrumento promocional. / 
r 
ISSN 0257-9553 
COM (90) 89 final 
DOCUMENTOS 
PT 12 
N.° de catálogo : CB-CO-90-124-PT-C 
ISBN 92-77-58832-2 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo