PT Jornal Oficial da União Europeia C 310/4

Contravalores dos limiares previstos nas directivas relativas aos contratos públicos aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2006

(2005/C 310/04)

Os contravalores dos limiares aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2006 aos contratos públicos de fornecimentos, em conformidade com a Directiva 93/36/CEE do Conselho (1) e o Acordo sobre Contratos Públicos, como celebrado pelo Conselho em nome da Comunidade (Decisão n.o 94/800/CE (2) de 22 de Dezembro de 1994), são os seguintes:

EUR Euro 200 000 750 000 137 234 211 129 DSE Direito de Saque Especial — — 130 000 200 000 CYP Libra cipriota 116 225 435 844 79 750 122 693 CZK Coroa checa 6 263 288 23 487 331 4 297 677 6 611 811 DKK Coroa dinamarquesa 1 488 344 5 581 290 1 021 256 1 571 163 EEK Coroa estoniana 3 129 320 11 734 950 2 147 244 3 303 452 GBP Libra esterlina 136 844 513 166 93 898 144 459 HUF Forint 50 252 516 188 446 933 34 481 741 53 048 832 LTL Litas 690 563 2 589 612 473 843 728 990 LVL Lats 134 553 504 572 92 326 142 040 MTL Lira maltesa 85 748 321 554 58 837 90 519 PLN Zloti 877 404 3 290 265 602 048 926 227 SEK Coroa sueca 1 826 820 6 850 575 1 253 508 1 928 474 SIT Tolar 47 745 432 179 045 370 32 761 457 50 402 241 SKK Coroa eslovaca 7 955 203 29 832 010 5 458 617 8 397 872

Os contravalores dos limiares aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2006 aos contratos de empreitada, em conformidade com a Directiva 93/37/CEE (3) e o Acordo sobre os Contratos Públicos, como celebrado pelo Conselho em nome da Comunidade (Decisão n.o 94/800/CE), são os seguintes:

EUR Euro 1 000 000 5 000 000 5 278 227 DSE Direito de Saque Especial — 5 000 000 CYP Libra cipriota 581 126 2 905 628 3 067 313 CZK Coroa checa 31 316 442 156 582 209 165 295 275 DKK Coroa dinamarquesa 7 441 721 37 208 603 39 279 087 EEK Coroa estoniana 15 646 600 78 233 000 82 586 300 GBP Libra esterlina 684 221 3 421 105 3 611 474 HUF Forint 251 262 578 1 256 312 888 1 326 220 810 LTL Litas 3 452 816 17 264 078 18 224 744 LVL Lats 672 763 3 363 816 3 550 996 MTL Lira maltesa 428 739 2 143 694 2 262 980 PLN Zloti 4 387 020 21 935 101 23 155 686 SEK Coroa sueca 9 134 099 45 670 497 48 211 846 SIT Tolar 238 727 159 1 193 635 797 1 260 056 034 SKK Coroa eslovaca 39 776 014 198 880 068 209 946 811

Os contravalores dos limiares aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2006 aos contratos públicos de serviços, em conformidade com a Directiva 92/50/CEE (4) e o Acordo sobre os Contratos Públicos, como celebrado pelo Conselho em nome da Comunidade (Decisão n.o 94/800/CE), são os seguintes:

EUR Euro 80 000 750 000 200 000 137 234 211 129 DSE Direito de Saque Especial — — — 130 000 200 000 CYP Libra cipriota 46 490 435 844 116 225 79 750 122 693 CZK Coroa checa 2 505 315 23 487 331 6 263 288 4 297 677 6 611 811 DKK Coroa dinamarquesa 595 338 5 581 290 1 488 344 1 021 256 1 571 163 EEK Coroa estoniana 1 251 728 11 734 950 3 129 320 2 147 244 3 303 452 GBP Libra esterlina 54 738 513 166 136 844 93 898 144 459 HUF Forint 20 101 006 188 446 933 50 252 516 34 481 741 53 048 832 LTL Litas 276 225 2 589 612 690 563 473 843 728 990 LVL Lats 53 821 504 572 134 553 92 326 142 040 MTL Lira maltesa 34 299 321 554 85 748 58 837 90 519 PLN Zloti 350 962 3 290 265 877 404 602 048 926 227 SEK Coroa sueca 730 728 6 850 575 1 826 820 1 253 508 1 928 474 SIT Tolar 19 098 173 179 045 370 47 745 432 32 761 457 50 402 241 SKK Coroa eslovaca 3 182 081 29 832 010 7 955 203 5 458 617 8 397 872

Os contravalores dos limiares aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2006 aos contratos públicos de fornecimentos e de serviços e aos contratos de empreitada, em conformidade com a Directiva 93/38/CEE (5) e o Acordo sobre os Contratos Públicos, como celebrado pelo Conselho em nome da Comunidade (Decisão n.o 94/800/CE), são os seguintes:

EUR Euro 400 000 600 000 750 000 1 000 000 5 000 000 DSE Direito de Saque Especial — — — — CYP Libra cipriota 232 450 348 675 435 844 581 126 2 905 628 CZK Coroa checa 12 526 577 18 789 865 23 487 331 31 316 442 156 582 209 DKK Coroa dinamarquesa 2 976 688 4 465 032 5 581 290 7 441 721 37 208 603 EEK Coroa estoniana 6 258 640 9 387 960 11 734 950 15 646 600 78 233 000 GBP Libra esterlina 273 688 410 533 513 166 684 221 3 421 105 HUF Forint 100 505 031 150 757 547 188 446 933 251 262 578 1 256 312 888 LTL Litas 1 381 126 2 071 689 2 589 612 3 452 816 17 264 078 LVL Lats 269 105 403 658 504 572 672 763 3 363 816 MTL Lira maltesa 171 496 257 243 321 554 428 739 2 143 694 PLN Zloti 1 754 808 2 632 212 3 290 265 4 387 020 21 935 101 SEK Coroa sueca 3 653 640 5 480 460 6 850 575 9 134 099 45 670 497 SIT Tolar 95 490 864 143 236 296 179 045 370 238 727 159 1 193 635 797 SKK Coroa eslovaca 15 910 405 23 865 608 29 832 010 39 776 014 198 880 068





EUR Euro 422 258 5 278 227 DSE Direito de Saque Especial 400 000 5 000 000 CYP Libra cipriota 245 385 3 067 313 CZK Coroa checa 13 223 622 165 295 275 DKK Coroa dinamarquesa 3 142 327 39 279 087 EEK Coroa estoniana 6 606 904 82 586 300 GBP Libra esterlina 288 918 3 611 474 HUF Forint 106 097 665 1 326 220 810 LTL Litas 1 457 979 18 224 744 LVL Lats 284 080 3 550 996 MTL Lira maltesa 181 038 2 262 980 PLN Zloti 1 852 455 23 155 686 SEK Coroa sueca 3 856 948 48 211 846 SIT Tolar 100 804 483 1 260 056 034 SKK Coroa eslovaca 16 795 745 209 946 811

Os contravalores dos limiares nas moedas nacionais não serão alterados durante o período de referência.

(1) JO L 199 de 09.08.1993, p. 1.

(2) JO L 336 de 23.12.1994, p. 1.

(3) JO L 199 de 9.8.1993, p. 54.

(4) JO L 209 de 24.07. 1992, p. 1.

(5) JO L 199 de 09.08.1993, p. 84.