Índice

1. INTRODUÇÃO

2. PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DO ANO

3. EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO

3.1 Prioridades

3.2 Execução do orçamento operacional por mecanismo de financiamento

3.3 Beneficiários

4. PRINCIPAIS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO

5. CONCLUSÃO





1. INTRODUÇÃO

O presente relatório abrange a execução do programa de trabalho anual para 2020 (PTA 2020) no âmbito do terceiro programa de ação da União no domínio da saúde («o programa»). Nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do regulamento que estabelece o programa, a Comissão Europeia deve apresentar ao Comité do Programa um relatório sobre a execução de todas as ações financiadas através do programa e manter informados o Parlamento Europeu e o Conselho. O presente relatório cumpre este último requisito e descreve a forma como o programa foi executado e o orçamento utilizado em 2020.

O documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha o presente relatório apresenta as principais ações cofinanciadas ao abrigo do programa cujos resultados foram disponibilizados em 2020, juntamente com quadros que especificam todas as atividades e todos os contratos cofinanciados pelo orçamento operacional do programa para 2020.

O PTA para 2020 foi elaborado em torno de uma série de domínios prioritários, abordando ao mesmo tempo as desigualdades no domínio da saúde como uma questão transversal.

Impacto da pandemia de COVID-19 na execução do programa de trabalho anual

Na sequência do surto de COVID-19 no primeiro trimestre de 2020, as ações em curso do programa no domínio da segurança sanitária foram ativadas com caráter de «emergência» e orientadas para combater a pandemia. A título de exemplo, cite-se a ação conjunta «Healthy gateways », que apoiou a coordenação entre os países da UE com vista a melhorar a capacidade de combater as ameaças sanitárias transfronteiriças nos pontos de entrada, incluindo portos, aeroportos e passagens terrestres, bem como a ação conjunta relativa ao reforço do Regulamento Sanitário Internacional e da preparação (SHARP ), que contou com a colaboração da rede EVD-LabNet (Emerging Viral Diseases-Expert Laboratory Network) do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, com o intuito de assegurar o controlo de qualidade e o reforço de capacidade para um diagnóstico preciso da COVID-19 na fase inicial da pandemia, e que demonstrou a importância de recorrer às redes de laboratórios enquanto instrumento de preparação e resposta.

Devido à orientação dos recursos humanos da DG SANTE para as atividades relacionadas com a pandemia de COVID-19, foram reduzidas outras atividades, como o secretariado dos comités científicos, o que resultou num menor número de pareceres adotados pelos comités: seis pareceres adotados pelo Comité Científico da Segurança dos Consumidores (CCSC) e um pelo Comité Científico dos Riscos Sanitários, Ambientais e Emergentes (CCRSAE).

Devido às restrições à circulação, as duas conferências organizadas pelas Presidências alemã e portuguesa do Conselho da UE foram realizadas em linha, tal como as jornadas de informação organizadas pela Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (Chafea) com vista a apresentar as oportunidades de financiamento no âmbito do programa de trabalho para 2020. Vários prazos para a apresentação de propostas de projetos ou ações conjuntas tiveram de ser adiados devido ao facto de as autoridades sanitárias dos Estados-Membros estarem a lidar com a pandemia de COVID-19. No entanto, apesar de todas estas dificuldades, a execução do plano de trabalho anual de 2020 não foi significativamente afetada, também em termos de consumo orçamental.