PT Jornal Oficial da União Europeia C 391/14

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2017/C 391/09)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«PATATA DELL'ALTO VITERBESE»

N.o UE: PGI-IT-01038-AM01 — 5.5.2017

DOP ( ) IGP ( X )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

CO.P.VIT Soc. Coop. Agr. Via Rugarella 8 01021 Acquapendente (VT) ITÁLIA Tel. +39 0763733264 Fax +39 0763731064 Endereço eletrónico: info@copavit.it

O CO.P.VIT Soc. Coop. Agr. está habilitado a apresentar pedidos de alterações nos termos do artigo 13.o, n.o 1, do Decreto del Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali n.o 12511, de 14 de outubro de 2013.

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

— ☐ Nome do produto — ☒ Descrição do produto — ☐ Área geográfica — ☐ Prova de origem — ☒ Método de obtenção — ☒ Relação — ☐ Rotulagem — ☒ Outras: [Acondicionamento]

4. Tipo de alteração(ões)

— ☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, não é considerada menor. — ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alteração(őes)

Descrição do produto

1) O seguinte parágrafo, constante do artigo 2.o do caderno de especificações e do ponto 3.2 do documento único: «“Patata dell'Alto Viterbese” designa o tubérculo da espécie Solanum tuberosum, obtido das variedades Monalisa, Ambra, Agata, Vivaldi, Finka, Marabel, Universa, Chopin, Arizona e Agria, cultivadas na área identificada no ponto 3. No momento de colocação no mercado, o produto apresenta as seguintes características:» é alterado do seguinte modo: «“Patata dell'Alto Viterbese” designa os tubérculos maduros da espécie Solanum tuberosum, da família das solanáceas, obtidos a partir de tubérculos-sementes de variedades de batatas inscritas no catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas cultivadas na área identificada no ponto 3. No momento de colocação no mercado, o produto apresenta as seguintes características:» É permitida a utilização de outras variedades de plantas inscritas no catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas. Esta alteração permite aos agricultores utilizar as variedades que a investigação científica coloca à disposição todos os anos, desde que sejam respeitadas as características do produto que deram origem à sua reputação ao longo dos anos.

2) A seguinte frase, constante do artigo 5.o do caderno de especificações «No caso da utilização de tubérculos inteiros, o calibre não deve exceder 55 mm.» é alterada do seguinte modo: «No caso da utilização de tubérculos inteiros, o calibre não deve exceder 65 mm.» O calibre máximo dos tubérculos-sementes utilizáveis foi aumentado em 10 mm. Esta alteração permite adaptar o caderno de especificações às práticas agrícolas desenvolvidas no setor nos últimos anos.

3) A seguinte frase, constante do artigo 5.o do caderno de especificações «Deve ser efetuada uma lavoura com uma profundidade mínima de 30 cm durante os meses de setembro e outubro, a fim de permitir a ação dos agentes atmosféricos hibernais (chuva, gelo, neve) que desagregam os torrões maiores e criam uma textura adequada para receber os tubérculos-sementes.» é alterada do seguinte modo: «Deve ser efetuada uma lavoura ou subsolagem com uma profundidade mínima de 30 cm durante os meses de setembro a dezembro do ano anterior ao da sementeira, a fim de permitir a ação dos agentes atmosféricos hibernais (chuva, gelo, neve) que desagregam os torrões maiores, criando assim uma textura adequada para receber os tubérculos-sementes.» Prevê-se a possibilidade de proceder a uma subsolagem, recomendada na agricultura biológica e por outras práticas agroambientais e climáticas, que permite eliminar o calo da lavoura e impede o empobrecimento do solo em matéria orgânica. O período durante o qual se pode proceder ao trabalho do solo (lavoura e subsolagem) foi alargado de modo a ter em conta as necessidades decorrentes das alterações climáticas verificadas nos últimos anos.

4) A seguinte frase, constante do artigo 5.o do caderno de especificações «A quantidade de sementes utilizadas por hectare varia entre 1 000 e 1 200 kg para as sementes seccionadas e entre 1 800 e 3 000 kg para as sementes inteiras.» é alterada do seguinte modo: «A quantidade de sementes utilizadas por hectare varia entre 800 e 1 200 kg para as sementes seccionadas e entre 1 500 e 3 000 kg para as sementes inteiras.» O número mínimo de tubérculos-sementes foi reduzido, tanto para os tubérculos seccionados como para os tubérculos inteiros, de modo a permitir aos agricultores inscritos no sistema de certificação da IGP «Patata dell'Alto Viterbese» aplicar novas técnicas agrícolas que permitam reduzir os custos de plantação.

5) A seguinte frase, constante do artigo 5.o do caderno de especificações «é autorizada a cultura da batata na mesma parcela após um ano de cultivo de outras culturas.» é alterada do seguinte modo: «é autorizada a cultura da batata na mesma parcela após um ano de cultivo de outras culturas não pertencentes à família botânica das solanáceas.» Com esta alteração, precisa-se que a rotação deve ser feita com outras culturas que não pertençam à família das solanáceas, a fim de garantir um melhor controlo de pragas.

6) É suprimida a seguinte frase: «É permitida a desinfeção do solo no momento da colocação das sementes na terra ou diretamente nos sulcos.» Uma vez que a prática da desinfeção do solo está prevista no caderno de especificações no âmbito da gestão integrada de pragas na região do Lácio, o cumprimento desta disposição já é obrigatório para os produtores da «Patata dell'Alto Viterbese».

7) A seguinte frase, constante do artigo 5.o do caderno de especificações: «A monda deve ser efetuada logo após a emergência de ervas daninhas, devendo ser seguida de sacha.» é alterada do seguinte modo: «A monda deve ser efetuada logo após a emergência de ervas daninhas, devendo ser seguida de uma ou mais operações de sacha.» Prevê-se a possibilidade de proceder a várias operações de sacha. Esta alteração visa tornar mais eficaz o controlo de infestantes.

8) A seguinte frase, constante do artigo 5.o do caderno de especificações e do ponto 3.6 do documento único: «Após segunda triagem, que pode ser manual ou mecânica, o produto é imerso em água ozonizada, para retardar o processo de oxidação.» é alterada do seguinte modo: «Após segunda triagem, que pode ser manual ou mecânica, o produto é imerso numa solução destinada a retardar o processo de oxidação.» Esta alteração, que tem em conta os progressos técnicos, permite aos acondicionadores utilizar outras soluções que não a água ozonizada para retardar o processo de oxidação da batata.

Relação

9) A seguinte frase, constante do artigo 6.o do caderno de especificações e do ponto 5.1 do documento único: «São solos ácidos, de pH compreendido entre 5,0 e 6,5 — propício à batata, visto tratar-se de uma cultura que tolera a acidez —, elevado teor de potássio (entre 600 ppm e 1 000 ppm) e de microelementos.» é alterada do seguinte modo: «São solos subácidos a subalcalinos, de pH compreendido entre 5,5 e 7,5 — propício à batata, visto tratar-se de uma cultura que tolera a acidez —, elevado teor de potássio (entre 600 ppm e 1 300 ppm) e de microelementos.» Trata-se de uma adaptação da descrição das características químicas do solo, após análises efetuadas em terras exploradas pelos produtores de «Patata dell'Alto Viterbese». Esta alteração não afeta as características do produto, que permanecem inalteradas, nem a reputação da denominação, elemento essencial da relação entre o produto e a área geográfica.

Outras

Acondicionamento

10) Os parágrafos seguintes, constantes do artigo 8.o do caderno de especificações e no ponto 3.6 do documento único: «No estado fresco: — embalagens vert-bag, girsac, sacos e caixas de cartão, de: 1 kg, 1,5 kg, 2 kg, 2,5 kg e 5 kg; — redes de: 1 kg, 1,5 kg, 2 kg e 2,5 kg; — sacos de: 2,5 kg, 3 kg, 4 kg, 5 kg e 10 kg; — caixas de cartão de: 5 kg, 10 kg, 12,5 kg, 15 kg, 20 kg e 25 kg; — caixas de madeira de: 12,5 kg, 15 kg, 18 kg, 20 kg e 25 kg; — cestos de: 10 kg, 12,5 kg, 15 kg, 20 kg e 25 kg;» «Categoria IV: — sacos de plástico alimentar, transparentes, selados, em atmosfera controlada, de 0,5 kg, 1,0 kg, 2 kg, 5 kg e 10 kg; — sacos de plástico alimentar, transparentes, selados, em vazio, de 0,5 kg, 1 kg, 1,5 kg, 2 kg, 5 kg e 10 kg; — sacos de plástico alimentar, transparentes, selados, que contêm o produto conservado em água, de 0,5 kg, 1 kg, 2 kg, 5 kg e 10 kg de peso escorrido.» passam a ter a seguinte redação: «Como produto fresco: — embalagens vert-bag, girsac, sacos de papel e caixas de cartão, redes, sacos, caixas de madeira, cestos de 1 a 25 kg.» «Como produto da categoria IV: — sacos de plástico alimentar, transparentes, selados, em atmosfera controlada, de 0,5 a 10 kg; — sacos de plástico alimentar, transparentes, selados, em vazio, de 0,5 a 10 kg; — sacos de plástico alimentar, transparentes, selados, que contêm o produto conservado em água, de 0,5 a 10 kg de peso escorrido.» Esta alteração visa reagrupar os principais tipos de acondicionamento, autorizando todos os pesos compreendidos entre 1 kg e 25 kg para o produto fresco e entre 0,5 e 10 kg para a categoria IV, a fim de melhor satisfazer as exigências comerciais.

11) A seguinte frase, constante do artigo 8.o do caderno de especificações e do ponto 3.6 do documento único: «É proibida a venda a granel, exceto nos casos em que os tubérculos são rotulados individualmente de acordo com o disposto no presente artigo.» é alterada do seguinte modo: «É proibida a venda a granel.» Suprime-se a possibilidade da venda do produto a granel, uma vez que não é praticada.

DOCUMENTO ÚNICO

«PATATA DELL'ALTO VITERBESE»

N.o UE: PGI-IT-01038-AM01 — 5.5.2017

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s) [da DOP ou da IGP]

«Patata dell'Alto Viterbese»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Patata dell'Alto Viterbese» designa os tubérculos maduros da espécie Solanum tuberosum, da família das solanáceas, obtidos a partir de tubérculos-sementes de variedades de batatas inscritas no catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas cultivadas na área demarcada. No momento de colocação no mercado, o produto apresenta as seguintes características:

Características físicas:

— Forma: oval ou oval alongada regular;

— Calibre: entre 40 e 75 mm;

— Casca: amarela, lisa;

— Polpa: amarela;

— Parte comestível: 97 %, no mínimo.

Não está previsto nenhum limite de forma e calibre para o produto destinado à categoria IV. É um produto que se apresenta sem casca e cortado consoante as exigências do mercado.

Características químicas (por 100 gramas de parte comestível):

— Humidade: entre 75 e 85 %;

— Amido: 10 g, no mínimo;

Tolerâncias em matéria de qualidade:

Até 3 mm de profundidade os defeitos são considerados superficiais e omissíveis, exceto em caso de sarna superficial e defeitos que afetem mais de 15 % da superfície dos tubérculos.

Tolerâncias de qualidade admitidas nas embalagens destinadas ao mercado:

— Defeitos externos dos tubérculos: — Imaturos, não inteiros, murchos e deformados: 1 %, em peso; — Esverdeados: 3 %, em peso; — Sarna superficial: 3 %, em peso; — Lesões mecânicas: 3 %, em peso; — Alterações devidas a doenças fúngicas: 2 %, em peso;

— Defeitos internos dos tubérculos: — Manchas de ferrugem: 3 %, em peso; — Manchas subepidérmicas: 5 %, em peso; — Coração oco: 3 %, em peso;

— Defeitos de transformação: — Terra aderente: 1 %, em peso; — Terra não aderente e outras impurezas: 0 % em peso.

As tolerâncias de qualidade não podem, em caso algum, ultrapassar 10 % do peso total; não são admitidas tolerâncias de cheiro e sabor estranhos.

Os produtos acondicionados de categoria IV não podem apresentar manchas em mais de 5 % do seu peso.

Tolerâncias em matéria de calibre:

O produto acondicionado destinado ao mercado de produtos frescos pode conter 5 % de tubérculos de calibre inferior ou superior ao estabelecido.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as operações de cultivo da «Patata dell'Alto Viterbese» têm de ocorrer na área geográfica identificada no ponto 4.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O produto pode ser comercializado diretamente ou conservado em câmaras de refrigeração, ao abrigo da luz, a temperatura compreendida entre 5 °C e 8 °C e humidade relativa de 88 % a 93 %. Os tubérculos não podem permanecer nas câmaras de refrigeração durante mais de 9 meses.

A batata pode ser submetida a tratamento de antigerminação sob forma gasosa.

Tratamento da categoria IV

A batata é lavada com água, para eliminar terra e outras eventuais impurezas presentes.

Seguidamente, é submetida a descasca mecânica e a primeira triagem, que permite eliminar os tubérculos inutilizáveis para fins alimentares e eventuais impurezas remanescentes (pedras, matérias vegetais, etc.).

O produto é então cortado ou submetido à transformação como tubérculo inteiro.

Após segunda triagem, que pode ser manual ou mecânica, o produto é imerso numa solução destinada a retardar o processo de oxidação.

Seguidamente, é pesado e acondicionado em recipientes de uso alimentar.

A «Patata dell'Alto Viterbese» deve ser acondicionada do seguinte modo:

Como produto fresco:

— embalagens vert-bag, girsac, sacos de papel e caixas de cartão, redes, sacos, caixas de madeira, cestos de 1 a 25 kg.

Como produto da categoria IV:

— sacos de plástico alimentar, transparentes, selados, em atmosfera controlada, de 0,5 a 10 kg; sacos de plástico alimentar, transparentes, selados, em vazio, de 0,5 a 10 kg, de 0,5 a 10 kg; sacos de plástico alimentar, transparentes, selados, que contêm o produto conservado em água, de 0,5 a 10 kg de peso escorrido; sacos de plástico alimentar, transparentes, selados, que contêm o produto conservado em água, 5 kg e 10 kg.

Não é permitida a venda a granel.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O rótulo a colocar no acondicionamento deve incluir, além do símbolo gráfico da UE e as menções exigidas pela legislação, a indicação «Patata dell'Alto Viterbese», seguida da sigla I.G.P. ou da menção «Indicazione geografica protetta». São proibidos qualificativos não expressamente previstos.

4. Delimitação concisa da área geográfica

As divisões administrativas (comunas) da área da IGP situam-se na província de Viterbo e são as seguintes: Acquapendente, Bolsena, Gradoli, Grotte di Castro, Latera, Onano, S. Lorenzo Nuovo, Valentano e Proceno.

5. Relação com a área geográfica

A área de produção da IGP «Patata dell'Alto Viterbese» situa-se no território a Norte do Lácio, na província de Viterbo, entre o lago de Bolsena, a Úmbria e a Toscana. A região, situada na zona do complexo vulcânico de Vulsino, caracteriza-se por solos de origem vulcânica, ricos em potássio, e por um microclima influenciado pelo lago de Bolsena. A origem vulcânica é determinante no que respeita à natureza dos solos da área geográfica, que apresentam especificidades, como a presença de formações lávicas e piroclásticas, bem como textura franco-arenosa de grande permeabilidade e baixa densidade aparente. São solos subácidos a subalcalinos, de pH compreendido entre 5 e 7,5 — propício à batata, visto tratar-se de uma cultura que tolera a acidez —, elevado teor de potássio (entre 600 ppm e 1 000 ppm) e de microelementos.

O lago de Bolsena, imponente bacia lacustre, influencia as condições climáticas, ao amenizar as temperaturas, criando um microclima particularmente favorável ao cultivo da «Patata dell'Alto Viterbese». A precipitação média da área geográfica oscila entre 850 e 1 200 mm/ano, concentrada no outono e na primavera, com condições de seca prevalecentes no verão. As temperaturas médias anuais variam entre 13,5 °C e 15,5 °C. A homogeneidade das características edafoclimáticas da área é confirmada pelo mapa fitoclimático do Lácio, que permite identificá-lo com a área de produção da IGP «Patata dell'Alto Viterbese»: região mesaxérica, termótipo montanhoso superior (submontanhoso), ombrótipo hiper-húmido inferior.

Características da «Patata dell'Alto Viterbese»:

— cor intensa da polpa, exclusivamente amarela;

— cor uniforme da casca, isenta de alterações;

— sabor intenso e agradável;

— grande variedade de utilizações gastronómicas possíveis.

A IGP «Patata dell'Alto Viterbese» deve as suas características ao ambiente em que é cultivada (solo, clima, técnicas de cultivo, tipo de conservação), pelo que a relação do produto com a área de produção é manifesta. O êxito do produto deve-se à sua composição química, pH, presença de microelementos e de minerais no solo, bem como à proximidade do lago de Bolsena. Efetivamente, na primavera (abril/maio), quando a batata está na fase de germinação e inicia o seu crescimento vegetativo, as temperaturas da área da IGP estão compreendidas entre 12 °C e 14,5 °C, ideal para as fases fisiológicas da planta. No verão, as temperaturas do ar, sob influência do lago de Bolsena, tendem a subir progressivamente de 17 °C para, aproximadamente, 24 °C no mês de julho; durante este período, a batata termina o seu ciclo biológico, para atingir a fase de maturação. Estas condições climatéricas ideais (temperatura inferior a 24 °C) favorecem a migração dos hidratos de carbono e dos minerais para os tubérculos da planta. Em agosto, a ausência de precipitação (média anual compreendida entre 800 e 1 200 mm/ano), aliada a temperaturas elevadas (máximas de 30 °C), propicia a fase de maturação ou de senescência. Além disso, a seca durante a fase da colheita do produto confere características de qualidade à «Patata dell'Alto Viterbese», como a cor uniforme da casca e o aspeto geral dos tubérculos (a chuva favorece fenómenos de alteração da pele que se manifestam por manchas escuras).

O conjunto das características da «Patata dell'Alto Viterbese» resultantes da interação com o meio deu origem a uma reputação atestada por documentos (guias de remessa da mercadoria, faturas, etc.) que testemunham da relação histórica, cultural e social do produto com o território. A presença da «Patata dell'Alto Viterbese» está atestada desde o início do século XX, em revistas especializadas, fotografias, relatos locais e registos cinematográficos. Numerosas publicações, artigos e receitas ilustram a reputação atual da «Patata dell'Alto Viterbese». Entre as publicações mais importantes, citam-se duas obras da Comunità Montana Alta Tuscia Laziale, a saber, «L'alta Tuscia nel Piatto – Guida ai Sapori e ai Saperi dell' Alta Tuscia» (2008) e «I Prodotti Agroalimentari Tipici Dell'alta Tuscia» (2001), em que a «Patata dell'Alto Viterbese», citada como produto típico da região, é objeto de um capítulo específico onde se descrevem as características gustativas e as utilizações em receitas locais. A «Patata dell'Alto Viterbese» é igualmente citada no âmbito da manifestação enogastronómica «Golosando tra le Specialità della Comunità Montana Alta Tuscia Laziale», realizada em Orvieto, em 9 de outubro de 2004. No guia «Tuscia a tavol – ricette, curiosità, prodotti tradizioni gastronomiche della provincia di Viterbo», de Italo Arieti (ed. Primaprint editori, in Viterbo VI edizione, 2005) é-lhe dedicado um capítulo. Num artigo da revista «Informatore Agrario» intitulado «Ma quante belle patate … viaggio in Italia tra le patate di grande tradizione» (p. 22-27, novembro-dezembro 2008) é referida como produto típico do Lácio. São igualmente de referir os anúncios publicitários em sítios da internet, que apresentam a «Patata dell'Alto Viterbese» como um produto ideal para a preparação de gnocchi, dada a sua textura pastosa. A importância do produto nos costumes locais reflete-se na tradição das festas - da «Sagra degli Gnocchi», iniciada em 1977, em S. Lorenzo Nuovo, à «Sagra della Patata», que se realiza na comuna de Grotte di Castro desde 1985 -, em cuja preparação a população local participa ativamente. Importa referir uma ação de promoção da «Patata dell'Alto Viterbese», realizada pelas cooperativas de agricultores locais em ocasiões de promoções pomológicas, de variedades cultivadas e de variedades experimentais, que teve a sua quinta edição em 2001. A relação cultural é igualmente salientada pela ampla utilização da batata em muitas receitas típicas da tradição gastronómica local, como a minestra con «l'orloge» (sopa), assim designada devido à forma como a batata é cortada, a pasta e patate (massa com batatas), prato de subsistência na tradição camponesa do Alto Viterbese e a frittata di patate («omeleta» de batata), preparada sem os habituais ovos.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

Esta administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de alteração da IGP «Patata dell'Alto Viterbese» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 66 de 20 de março de 2017.

O texto consolidado do caderno de especificações de produção pode ser consultado no sítio Internet:

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página inicial do sítio do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti DOP e IGP» [Produtos DOP e IGP] (no canto superior direito do ecrã), a seguir em «Prodotti DOP IGP STG» [Produtos DOP IGP e ETG] (à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di produzione all'esame dell'UE» [Cadernos de especificações sujeitos à apreciação da UE].

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.