PT Jornal Oficial da União Europeia C 139/13

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2018/C 139/10)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«RUCAVAS BALTAIS SVIESTS»

N.o UE: PGI-LV-02170 – 18.3.2016

DOP ( ) IGP ( X )

1. Denominação

«Rucavas baltais sviests»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Letónia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A «Rucavas baltais sviests» é uma meia manteiga com uma consistência homogénea, macia e plástica.

Características físico-químicas:

Sabor do produto: ligeiramente acidulado e leve, com um sabor e aromas a manteiga acabada de bater.

Aroma: puro, característico das matérias gordas do leite, isento de sabores ou aromas externos.

Cor: do branco ao amarelo, cor marcadamente desigual devido à distribuição irregular das gotas de plasma.

Consistência: mole, espumosa, evidenciando gotas de plasma de vários tamanhos, que escorrem sob o efeito da pressão mecânica exercida no produto.

Teor de matéria gorda entre 39 e 41 %.

Prazo de conservação: 3 dias a contar da data de preparação.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Não estão definidas regras no que respeita aos alimentos utilizados nem em relação à sua qualidade.

São utilizadas as seguintes matérias-primas: natas espessas sujeitas adequadamente arrefecidas (teor mínimo de matéria gorda de 35 a 40 %), coalhada ou leite, sal. O fabrico da «Rucavas baltais sviests» exige a utilização de natas e de leite desnatado coalhado, obtido através da transformação do leite, ou de leite.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases de produção (obtenção e arrefecimento do leite, separação do leite e obtenção das natas, fabrico da manteiga) devem ocorrer na área geográfica delimitada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Tradicionalmente, a «baltais sviests» come-se imediatamente após a batedura, com batatas cozinhadas ao vapor ou barrada em pão de centeio. Só então a manteiga apresenta a consistência requerida, plástica e esponjosa. Para satisfazer as necessidades do mercado, a manteiga é imediatamente acondicionada em latas hermeticamente fechadas ou embalada em folha de alumínio (para manter as suas propriedades, tal como no final da sua preparação, bem como para garantir a qualidade permanente e as propriedades organoléticas do produto).

Para manter a qualidade e as características organoléticas, é imperativo que a manteiga seja acondicionada imediatamente após a preparação, na área geográfica designada. Só nestas condições pode ser conservada sem alterações durante 3 dias.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A denominação «Rucavas baltais sviests» é utilizada para indicar a manteiga destinada a venda no mercado, pelo que a inscrição deve figurar na embalagem do produto ou junto do produto aquando da comercialização da manteiga por grosso e a retalho.

4. Delimitação concisa da área geográfica

O «novads» de Rucava situa-se na Letónia, no sudoeste de Kurzeme. Confina com os novadi de Nīca, Grobina e Priekule, bem como os distritos de Škuodas e de Klaipėda do apskritis lituano de Klaipėda.

5. Relação com a área geográfica

A relação fundamental com a área geográfica reside na reputação do produto, assente nas tradições ancestrais e nos métodos especiais de fabrico.

O método de fabrico do produto não sofreu alterações desde o século XIX; todo o processo ainda é realizado manualmente, mexendo a massa numa tigela com uma colher de madeira. O sabor e a qualidade específicos do produto são assegurados precisamente através da recuperação do leitelho e da adição de coalhada ou de leite durante o arrefecimento da massa.

A «Rucavas baltais sviests» é fabricada por famílias desde o final do século XIX, com a receita transmitida de geração em geração. Durante muito tempo, as batatas cozidas ao vapor e a «baltais sviests» eram os produtos alimentares mais baratos e, por vezes, o principal alimento, uma vez que todos os agregados familiares tinham uma vaca e, portanto, também dispunham de leite. Atualmente, a «Rucavas baltais sviests» ainda é produzida em quase todos os lares. Antigamente, o fabrico da «baltais sviests» já era bastante significativo nesta região, e essa importância foi-se perpetuando até aos dias de hoje, já que o principal setor de atividade continua a ser, tradicionalmente, o setor da agricultura e da pecuária. Por conseguinte, o território do novads de Rucava é um local onde se produz e consome, em especial, produtos lácteos.

No seu estudo intitulado «Latviešu tradicionālā piensaimniecība» [A produção leiteira tradicional na Letónia] (p. 123), a etnógrafa e historiadora Linda Dumpe refere que só na região de Rucava («mais particularmente em Kurzeme, na parte sudoeste») a «baltais sviests» era produzida segundo este método especial: «as natas aquecidas eram mexidas numa tigela com uma, ou mesmo duas colheres. Por vezes, durante a preparação da manteiga, deixava-se a tigela dentro de um recipiente com água quente», «no final, adiciona-se leite coalhado, e mexe-se bem». «A “baltais sviests”, especificamente, não é fabricada noutro local da Letónia. Só aparece, por vezes, involuntariamente, quando as natas são batidas sem estarem devidamente refrigeradas, durante o tempo quente.» Em Rucava, em contrapartida, este produto assumiu um papel importante e, juntamente com o pão de centeio, constitui um dos principais produtos do «novads», ocupando um lugar de destaque nas mesas preparadas para receber as individualidades mais importantes do país e outros convidados de honra. Assim, em outubro de 1935, quando o presidente A. Kviesis, o Primeiro-Ministro K. Ulmanis, o Vice-Primeiro Ministro M. Skujenieks, o Ministro da Defesa J. Balodis, o Ministro da Agricultura J. Birznieks e o Comandante das Forças Armadas K. Berķis visitavam os campos dos novadi, foi-lhes oferecido, à entrada no campo de Kurzeme, uma forma de pão de centeio e uma manteigueira de madeira contendo «baltais sviests» de Kurzeme (Zemnieku veltes vadoņiem [Produtos agrícolas para as elites]. Jornal «Rīts», n.o 282-A, 1935).

Aquando das festas anuais, os membros do centro cultural tradicional de Rucava, inaugurado em 2004, demonstram a sua experiência no fabrico da «baltais sviests» e oferecem-na para degustação no âmbito de vários programas de educação cultural, como o «Rucavas goda mielasts» (festim de honra de Rucava) ou o «Vakarēšana» (Vigília).

A reputação do produto é igualmente atestada por publicações na imprensa regional, bem como em folhetos, vídeos e brochuras turísticas, nomeadamente na brochura «Zvanītāji» da casa etnográfica de Rucava (2005). Para alguns, trata-se de um sabor reminiscente da infância; para outros, é uma descoberta; para muitos, trata-se de uma experiência inesperada ligada ao «novads» de Rucava, como demonstram os comentários que constam, desde 2006, do livro de ouro da casa de tradições «Zvanītāji».

A reputação da «Rucavas baltā sviesta» é patente durante a apresentação regular do produto em exposições, feiras e festivais, pelas distinções recebidas, pelos artigos na imprensa e as informações nos meios de comunicação: «Baltais sviests tiešām ir gards!» [A «baltais sviests» é uma verdadeira delícia!] («Padomnieks», suplemento do jornal «Kursas laiks», n.o 30 (50)); «Kurzemnieku maltīte» [As refeições dos habitantes de Kurzeme] («Praktiskais latvietis», 11 de agosto de 2008); «Tradicionālās gudrības Kurzemes sievu virtuvē» [Os saberes tradicionais na cozinha das mulheres de Kurzeme] (suplemento «Kultūras pulss» do jornal «Kurzemes vārds», 22 de janeiro de 2008); «Māca putru vārīt gultā» [Aprender a cozinhar na cama] (jornal «Kursas laiks», 16 de fevereiro de 1999); «Īsts un patiess!» [Genuíno e verdadeiro!] (Revista «OK!», n.o 44, 18 de julho de 2014); «Baltais sviests ar skunstīgo jušanu no Rucavas» [A «baltais sviests», um gosto artístico de Rucava] (6 de setembro de 2014, sítio Web http://apollo.tvnet.lv/); «Baltais sviests jeb leitis» [A «baltais sviests» ou o lituano) (12 de fevereiro de 2011, sítio Web http://apollo.tvnet.lv/).

A «Rucavas baltais sviests» faz parte integrante do património cultural e gastronómico de Rucava. Nesta região, a «Rucavas baltais sviests» ocupa um lugar de destaque à mesa em todos os grandes eventos. Por outro lado, também é geralmente oferecida aos visitantes no intuito de lhes apresentar as tradições e o «sabor» de Rucava.

A associação «Rucavas tradīciju klubs» [Clube das tradições de Rucava] e o círculo tradicional «Rucavas sievas» [As mulheres de Rucava], que funciona na casa das tradições «Zvanītāji», promovem a «Rucavas baltais sviests» no âmbito do programa cultural tradicional «Rucavas goda mielasts» [Banquete de honra de Rucava], apresentado aos turistas. Os convidados, para além de outras especialidades de Rucava, também podem provar a «Rucavas baltais sviests». O número de participantes no programa apresentado na casa «Zvanītāji» aumentou entre 2006 e 2015 (incluindo visitantes estrangeiros, nomeadamente suecos, alemães, húngaros, polacos búlgaros, estónios, bielorrussos, ucranianos, ingleses, russos, japoneses, islandeses, neerlandeses, finlandeses ou lituanos). O livro de registo de visitantes da casa «Zvanītāji» inclui numerosos comentários elogiosos não só a respeito do acolhimento caloroso como também das especialidades deliciosas de Rucava, nomeadamente a «Rucavas baltais sviests», cujas excelentes propriedades gustativas são apreciadas pelos visitantes, como acompanhamento de batatas cozinhadas ao vapor e de pão de centeio cozido no local.

A «Rucavas baltais sviests» representou Rucava com sucesso e, por vezes, também o Kurzeme e a Letónia em grandes eventos: no dia de Rucava em Riga, no museu etnográfico letão ao ar livre (2005), nas festas de Sant’Ana e de S. João no Museu «Vītolnieki» de Pape (2006-2016), na campanha de fotografia «1 diena Latvijā» [1 dia na Letónia] (na residência etnográfica «Zvanītāji» de Rucava, 2007), num evento destinado a apresentar a cultura letã no quadro de uma cimeira da NATO, no museu etnográfico letão ao ar livre (agosto de 2008), no dia de Rucava durante um congresso de cultura e de língua letãs na Academia de Pedagogia de Liepāja (2008), no Dia do património cultural europeu na exploração «Mikjāņi», na aldeia de Ķoņi, em Pape (9 de setembro de 2011), no Festival de Saint-Georges em Palanga (26 de abril de 2013) e no dia da unidade báltica em Rucava (13 de setembro de 2014).

O círculo cultural «Rucavas sievas» organiza seminários e palestras interessantes dedicados à preparação da «Rucavas baltais sviests»; demonstra também a sua experiência em matéria de fabrico da «baltais sviests» e oferece este produto para degustação e venda em feiras e festivais de Riga, de Liepāja de outras cidades. A preparação da «Rucavas baltais sviests» foi apresentada no jornal «Kursas laiks» (2002), na revista «Ievas māja» (2 de maio de 2007), no jornal «Kurzemes vārds» (2008), na revista «Praktiskais latvietis» (2008), na emissão televisiva «Panorāma» na LTV1 (2008), na emissão televisiva «TE - Latvijas jaunatklāšanas raidījums» na LTV7 (2012), num programa em direto na rádio, a partir da casa «Zvanītāji» no programa «Nedēļas nogale» (11 de outubro de 2014) e no programa «Rucavniece Mirdza Ārenta» da televisão regional de Aizpute.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

http://www.zm.gov.lv/partikas-un-veterinarais-dienests/statiskas-lapas/partikas-uzraudziba/lauksaimniecibas-un-partikas-produktu-norazu-registracija?nid=2247

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.