PT Jornal Oficial da União Europeia C 242/13

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2012/C 242/11

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem ser enviadas à Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«MÂCHE NANTAISE»

N.o CE: FR-PGI-0105-0072-26.10.2011

IGP ( X ) DOP ( )

1. Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração:

—  Nome do produto — ☒ Descrição do produto —  Área geográfica — ☒ Prova de origem — ☒ Método de obtenção — ☒ Relação — ☒ Rotulagem —  Exigências nacionais —  Outras (especificar)

2. Tipo de alteração(ões):

— ☒ Alteração ao documento único ou ficha-resumo —  Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo —  Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] —  Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3. Alteração(ões)

A descrição do produto foi alterada para se inserirem os critérios de seleção desenvolvidos pelos horticultores e para precisar as condições que as novas variedades devem preencher para serem utilizadas na IGP.

A área geográfica não sofreu alteração. Precisa-se que o acondicionamento ocorre na área geográfica. Esta etapa permite garantir um estado de frescura (entrega no próprio dia) do produto e aplicar o saber e as técnicas (número de tanques de lavagem, temperatura, referências de homologação) desenvolvidas pelas unidades locais e que são indispensáveis para obtenção de um produto de qualidade.

A prova de origem foi alterada para se inserirem as últimas modificações que melhoram os documentos de registo destinados aos profissionais envolvidos (ficha de parcelas, ficha de cultura, etc.).

O método de obtenção é o capítulo que comportará mais alterações. Pretende-se assim modernizar e adaptar o processo de produção e elaboração da «Mâche nantaise». As alterações técnicas, intervindas depois do registo da IGP «Mâche nantaise» em 1999, foram integradas para atualização do caderno de especificações. Principais alterações introduzidas:

— Precisão sobre a localização das parcelas na área geográfica,

— Introdução de uma lista de variedades atualmente utilizadas, com as respetivas características, necessárias à introdução de novas variedades,

— Reformulação das exigências sobre a densidade de sementeira,

— Precisões sobre a caracterização da areia utilizada (introdução de um fuso granulométrico, sua esfericidade e neutralidade química),

— Prazo máximo de 48 horas entre a vistoria de qualidade dos canónigos antes da colheita e esta última,

— Precisões sobre as modalidades de colheita e os prazos de entrega nas unidades locais,

— Prazo de 24 horas, no máximo, entre a colheita e a limpeza da areia das plantas em tabuleiro, e de 48 horas, no máximo, entre a colheita e a expedição,

— Prazo de 24 horas, no máximo, entre a colheita e a lavagem das plantas em caixas e das prontas para consumo (esta disposição é mais restritiva se a temperatura do início da colheita for superior a 12 °C; neste caso, a lavagem tem de ocorrer no dia da colheita),

— Precisões sobre a lavagem dos canónigos em caixas e dos prontos para consumo (temperatura da água, possibilidade de triagem automática),

— Menção da temperatura máxima nas instalações de acondicionamento,

— Reformulação dos controlos antes da comercialização.

A relação de origem foi alterada para contemplar as evoluções técnicas operadas depois do registo da IGP «Mâche nantaise», em 1999, mas também para consolidar a reputação do produto, graças à notoriedade adquirida por algumas práticas, como a utilização de areia de granulometria específica para a produção de «Mâche nantaise».

A rotulagem foi alterada, para suprimir as exigências nacionais obsoletas e substituir a menção «Indicação Geográfica Protegida» pela utilização sistemática do logótipo IGP da União Europeia.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«MÂCHE NANTAISE»

N.o CE: FR-PGI-0105-0072-26.10.2011

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Mâche Nantaise»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Planta pequena de crescimento rápido da família das Valerianáceas, do género Valerianella, da espécie olitoria, designada por canónigos, de folhas radicais, alongadas, espatuladas, geminadas, de nervuras bastante marcadas, sobrepostas em cruz umas sobre as outras, formando uma roseta bem provida. Variedades atualmente utilizadas: Accent — Agathe — Baron — Calarasi RZ — Cirilla — Dione — Elan — Eurion — Fiesta — Gala — Jade — Juvert — Juwallon — Match — Medaillon — Palace — Princess — Pulsar — Rodion — Trophy — Valentin — Vertes de Cambrai. Características de referência para introdução de novas variedades: de variedade verde ou «coquille», com fenótipo que permite colher e acondicionar a planta inteira, inscrita no catálogo oficial francês ou comunitário, nos termos das normas profissionais fitossanitárias e de poder germinativo. A lista de variedades é divulgada aos produtores sempre que se registam alterações, bem como ao organismo de controlo e outras autoridades de inspeção competentes.

Os canónigos não são comercializáveis no estado bruto à saída da exploração, sendo sujeitos a preparação específica antes de acondicionamento em tabuleiro, caixa ou saco (os três tipos de acondicionamento do produto IGP pronto para consumo).

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

Não aplicável.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

Não aplicável.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Todas as etapas de produção (cultivo, lavagem, acondicionamento) decorrem obrigatoriamente na área geográfica.

A preparação do produto fresco «Mâche nantaise», particularmente frágil, é um processo complexo que compreende diferentes fases sucessivas de tratamento. Exige uma relação estreita entre as instalações de preparação e os produtores, a proximidade das parcelas relativamente àquelas, que possibilite a avaliação permanente da qualidade do produto, permitindo assim dominar as condições de obtenção do produto e oferecer garantias de frescura e duração.

Tal é possível, graças, nomeadamente, à utilização de um referencial comum de qualidade aperfeiçoado na região na ausência de normas oficiais. Aplica-se quer no terreno, quer na entrada nas instalações de preparação (certificação do produto por lavar), quer ao produto acabado.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

O acondicionamento deve ocorrer igualmente na área geográfica, para garantir um estado de frescura (entrega no próprio dia) do produto e aplicar o saber e as técnicas (número de tanques de lavagem, temperatura, referências de homologação) desenvolvidas pelas instalações de preparação locais e que são indispensáveis para obtenção de um produto de qualidade.

Em contacto direto com os produtores, as instalações de preparação podem adaptar-se permanentemente e rapidamente, em função das condições de colheita, das condições climáticas ou a duração do produto, para otimizar a qualidade da IGP «Mâche nantaise».

Esta complementaridade permite que a produção e preparação (até ao acondicionamento) atuais da IGP «Mâche nantaise» se encontrem no centro da bacia natural, conferindo à «Mâche nantaise» a sua especificidade e garantindo a sua reputação. Todas as intervenções realizadas são registadas nos dispositivos de rastreabilidade.

São possíveis três tipos de acondicionamento:

Canónigos em tabuleiro: Canónigos de folhas grandes (peso de 100 pés > a 200 g), selecionados, ordenados, limpos de areia e colocados em tabuleiro.

Canónigos em caixas: Canónigos selecionados, limpos de areia, lavados, triados, colocados em caixas sob película aderente ou semelhante.

Canónigos prontos para consumo: Canónigos selecionados, limpos de areia, lavados, triados, colocados em sacos ou outras embalagens herméticas, prontos para consumo e beneficiando de cadeia de refrigeração.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

A rotulagem dos produtos que cumprem o caderno de especificações «Mâche nantaise» deve ostentar, para além das menções obrigatórias e das específicas de cada embalador, os seguintes elementos:

— Nome da IGP: «Mâche Nantaise»

— Logótipo IGP da União Europeia.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

33 subdivisões (cantões) da divisão administrativa (departamento) de Loire-Atlantique: Aigrefeuille-sur-Maine — Ancenis — Bouaye — Bourgneuf-en-Retz — Carquefou — La Chapelle-sur-Erdre — Clisson — Le Croisic — La Baule-Escoublac — Guérande — Herbignac — Legé — Ligné — Le Loroux-Bottereau — Machecoul — Montoir-de-Bretagne — Nantes — Nort-sur-Erdre — Orvault — Paimboeuf — Le Pellerin — Pontchateau — Pornic — Rezé — Saint-Étienne-de-Montluc — Saint-Herblain — Saint-Nazaire — Saint-Père-en-Retz — Saint-Philbert-de-Grand-Lieu — Savenay — Vallet — Vertou — Vertou-Vignoble

8 cantões de Vendée (seis dos quais limítrofes de Loire-Atlantique): Beauvoir-sur-Mer — Challans — Le Poiré-sur-Vie — Montaigu — Palluau — Rocheservière — Saint-Gilles-Croix-de-Vie — Saint Jean-de-Monts

2 cantões de Maine-et-Loire (limítrofes de Loire-Atlantique): Champtoceaux — Montrevault

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

Fatores naturais

O clima oceânico temperado é perfeitamente adaptado à produção de canónigos. Regista temperaturas invernais frias, ideais para a «Mâche nantaise», sem, no entanto, manter períodos de geada demasiado longos. Presente na totalidade da bacia, limita as variações de temperatura excessivas ou intensas e permite a obtenção de uma qualidade ideal específica durante toda a estação.

Historicamente, os solos mais adequados para o cultivo de produtos hortícolas, entre os quais os canónigos, são constituídos por aluviões arenosas e, consequentemente, permeáveis. Situam-se nas proximidades da cidade de Nantes, que oferecia escoamento para o produto, e do Loire, que fornecia a água e as grandes quantidades de areia necessária à cultura.

Ao longo de várias gerações, a areia utilizada para o cultivo dos canónigos provinha da jazida natural do Loire. Em 1994, as autoridades públicas decidiram proibir a extração de areia do Loire, devido às degradações causadas em construções fluviais (pontes, margens, etc.). Os horticultores viraram-se para outros tipos de abastecimento de areia de características semelhantes.

Fatores humanos

As hortas de Nantes começaram a surgir em meados do século XIX, a oeste da cidade, produzindo produtos hortícolas destinados a alimentar a região e a abastecer os navios. A cultura hortícola de Nantes só vingou verdadeiramente a partir de 1919-1920, quando a maioria dos grandes produtores abandonou os mercados locais para expedir os produtos diretamente para Paris e as grandes cidades de província.

É igualmente entre as duas guerras que a organização profissional dos produtores, surgida no fim do século, se desenvolve e concretiza. Esta organização foi um dos motores do desenvolvimento com, por exemplo, a criação, a 7 de julho de 1928, da Fédération des Groupements de Producteurs Maraîchers Nantais.

A partir do início do século XX desenvolveu-se a cultura sob coberto, hoje reconhecida com o nome «Châssis nantais», que se generalizou no período entre guerras. As parcelas foram subdivididas em talhões correspondentes à largura das coberturas e separadas por carreiros de aproximadamente 40 cm de largura. Os talhões eram em cômoros, favorecendo assim a drenagem do solo, fator determinante para a precocidade e a qualidade do produto «Mâche nantaise». A disposição em talhões, com a estabilização dos carreiros durante o verão, permitia a sementeira e a colheita sem deteriorar o solo no outono e no inverno.

Este ponto é fundamental para a compreensão do desenvolvimento dos canónigos na região de Nantes. Aliado à possibilidade de utilização de areia e ao clima favorável, o cultivo em talhão permitia obter um produto precoce e de muito boa qualidade, que nenhuma outra região era capaz de fornecer naquela época do ano.

A partir da década de 50, Nantes impôs-se progressivamente nos mercados franceses e europeus. A partir dos anos 60 e, sobretudo, dos anos 70, as coberturas tradicionais foram substituídas por pequenos túneis de plástico, mas a cultura em talhões manteve-se.

O aumento exponencial de 3 000 toneladas de «Mâche nantaise» produzidas entre 1975 e 1983 para as 12 000 toneladas hoje produzidas, só na região de Nantes, deve-se à mecanização da colheita e às novas formas de acondicionamento (caixa, saco, etc.).

A atual produção anual média de 30 000 toneladas de canónigos da bacia de Nantes confirma a sua posição a nível nacional e europeu. Cerca de metade da produção destina-se à exportação, nomeadamente para a Alemanha.

Saber específico

Os horticultores de Nantes herdaram da História um saber específico incontestável.

— Desenvolveram a cultura em talhões, que é uma técnica que permite conduzir a cultura em banda e aumentar o número de rotações. A cultura em talhões desempenha um papel importante na qualidade do produto: associada à areia, a alternância dos talhões sobrelevados por cômaros com carreiros de circulação propicia a drenagem do solos e evita a estagnação da água. Limitam-se assim também os riscos de proliferação de doenças,

— Desenvolvimento da cultura em abrigo: a produção de «Mâche nantaise» sempre exigiu culturas cobertas. Com o tempo, os horticultores desenvolveram abrigos que permitiam a proteção permanente das plantas,

— Utilização de areia especial: Com o cultivo em talhões, a utilização de areia é primordial para a produção de «Mâche nantaise». Esta areia caracteriza-se pela sua esfericidade (para não ferir as plântulas), neutralidade química (para melhorar a estrutura física dos solos sem alterar a sua natureza química) bem como um fuso granulométrico preciso, definido na primeira década de 2000 na sequência de concertação entre os horticultores profissionais. Adicionada em camada fina de 0,5 a 1 cm de espessura, constitui um viveiro ideal, facilita o aquecimento do solo e propicia a germinação. Impede, além do mais, o desenvolvimento do musgo que surge frequentemente nas sementeiras efetuadas em dias curtos. A areia cria, pois, um meio favorável ao crescimento da «Mâche nantaise»,

— Aperfeiçoamento de alfaias adaptadas à colheita: a utilização de um leito de areia permite ainda criar um espaço suficiente para a passagem de uma lâmina de corte mesmo na base do gavião. A mecanização da colheita foi possível também pela facilidade com que a lâmina desliza no leito de areia, permitindo colher os canónigos e depositá-los diretamente nas caixas de madeira em que são lavados,

— Aperfeiçoamento de alfaias adaptadas e do saber de preparação dos canónigos após a colheita: a limpeza da areia e a lavagem dos canónigos, realizados muito rapidamente após a colheita, são operações que condicionam a qualidade final. As primeiras cadeias de lavagem em contínuo (lavadores automáticos) foram concebidas e aperfeiçoadas em Nantes. Permitem a limpeza rápida e eficaz da areia, mantendo os canónigos dispostos na embalagem. Este modo de apresentação do produto limpo e perfeitamente disposto é típico da «Mâche nantaise», reconhecido como característico do saber dos horticultores de Nantes,

— Aperfeiçoamento de um sistema de controlo que garante o acompanhamento da qualidade da «Mâche nantaise» ao longo de todas as etapas de preparação: adoção de um referencial de qualidade dos canónigos comuns, que permite uma grande homogeneidade qualitativa do produto.

5.2. Especificidade do produto:

O cultivo dos canónigos em talhões, a utilização de areia e de alfaias adaptadas à elaboração do produto acabado e o referencial comum de qualidade dos canónigos contam-se entre os elementos que influenciam a especificidade do produto: trata-se de plantas inteiras sem raiz, sem areia ou vestígios de terra, com espigamento menos frequente, menor número de cotilédones amarelecidos ou enegrecidos, de folhas amarelecidas e de manchas bacterianas.

O modo de apresentação em tabuleiros tradicionais é típico. O mecanismo de colheita e as formas modernas de acondicionamento (saco, para os canónigos prontos para consumo, e caixa) permitem apresentar um produto sem areia, em tempos o seu maior defeito.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A horticultura de Nantes, desenvolvida na região graças à presença de terras apropriadas constituídas por aluviões arenosas e, por conseguinte, permeáveis, da cidade que oferecia o escoamento de outros produtos, e do Loire, que fornecia água e a areia adequada necessárias, foi impulsionadora do cultivo de legumes hortícolas.

O clima oceânico da área geográfica regista temperaturas invernais frias, ideais para a «Mâche nantaise», sem, no entanto, manter períodos de geada demasiado longos. Por estes motivos, as variações de temperatura são relativamente pequenas, propiciando assim o cultivo da «Mâche nantaise».

O clima e a aplicação de um saber consagrado (utilização de areia específica de granulometria determinada, redonda e quimicamente neutra, cultura em talhão, preparação do produto após a colheita) são componentes essenciais da garantia da qualidade da «Mâche nantaise».

A origem dos canónigos é conhecida de consumidores e distribuidores, que reconhecem este saber inigualável.

A bacia de Nantes, com a sua especificidade geográfica, é um dos pilares da construção da história ancestral das Hortas de Nantes e do seu produto principal: a «Mâche Nantaise».

A «Mâche nantaise» é citada num inventário do património culinário da França, realizado pelo Conseil National des Arts culinaires.

Hoje, decorridos 25 anos, a «Mâche nantaise» é apoiada por ações promocionais importantes: afixação no Metro e nos autocarros parisienses, publicidade na rádio e na televisão em França, mas também no estrangeiro.

A partir de meados dos anos 80, a «Mâche nantaise» foi objeto de artigos ou de publicações culinárias (Ouest France, Le Figaro, Le Monde, etc.).

A consonância destes três parâmetros (clima, saber e reputação histórica e atual da «Mâche Nantaise») na zona geográfica confere à IGP «Mâche nantaise» legitimidade real, quer pela qualidade obtida quer pelos meios técnicos utilizados.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCMachenantaise31012012.pdf

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.