COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
â$gy$K COM(94) 593 final 
Bruxelas, 16.12.1994 
94/ 0314(CNS) 
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' UT**»** Proposta de 
REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO 
relativo ao Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais na 
Comunidade Europeia 
(apresentada pela Comissão) 

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
O Sistema Europeu de Contas (SEC) constitui o quadro de referência da elaboração das contas 
segundo as necessidades da Comunidade, visto que aplica uma metodologia que permite obter 
resultados comparáveis entre Estados-membros. 
1. O projecto de regulamento tem como finalidade estabelecer: 
uma metodologia relativa às normas, definições, nomenclaturas e regras contabilísticas 
comuns, denominada Sistema Europeu de Contas (SEC), destinada à elaboração de 
contas e quadros com bases comparáveis segundo as necessidades da Comunidade 
Europeia; 
um programa de transmissão à Comissão, em datas precisas, das contas e quadros 
elaborados segundo o SEC. 
2. Optou-se por uma partilha de competências com os Estados-membros: pretende-se 
harmonizar os conceitos c nomenclaturas de recolha e definir as informações necessárias aos 
principais utilizadores: Instituições comunitárias, Administrações nacionais, regionais e 
locais, Organizações internacionais, Operadores económicos e Organismos de investigação. 
A própria recolha e os métodos utilizados para a mesma são da responsabilidade dos 
Estados-membros. 
3. Todos os Estados-membros são abrangidos. Os Estados-membros já recolhem, actualmente, 
um certo número de informações sobre as contas. A acção traduzir-se-á pela recolha de 
informações suplementares (em número bastante restrito para a maioria dos Estados-
membros) e por alterações nos conceitos e nas nomenclaturas utilizados. 
A proposta de regulamento respeita as recomendações internacionais correspondentes e tem 
em conta a necessidade de poder adaptar as definições estatísticas às alterações ligadas às 
evoluções socio-económicas e técnicas que agem sobre o sistema produtivo. Condiciona 
ainda a qualidade da observação e da análise segundo as necessidades das políticas 
económicas. 
4. Somente uma medida comunitária como esta permite definir o âmbito de referência das 
normas, definições, nomenclaturas e regras contabilísticas comuns e estabelecer a lista das 
informações necessárias, sendo a elaboração das contas dos Estados-membros realizada, em 
seguida, pelos mesmos no âmbito fixado a nível comunitário. 
5. A execução deste acto legislativo terá como consequência a melhoria das informações 
estatísticas comunitárias no domínio das contas nacionais e regionais e a sua harmonização; 
o aumento de comparabilidade que irá gerar permitirá uma melhor satisfação das exigências 
colocadas pela gestão da União Económica e Monetária e pela utilização dos agregados das 
contas nacionais para os cálculos comunitários administrativos e especialmente orçamentais. 
Na ausência deste acto legislativo, a elaboração, o acompanhamento, o controlo e a 
avaliação das políticas económicas e monetárias comunitárias somente se poderiam apoiar 
em estatísticas incompletas, não-harmonizadas e insuficientemente actualizadas, com os 
riscos que isso comporta. 
l-ôw -
6. Um acto legislativo, neste caso um regulamento do Conselho, permite estabelecer o âmbito 
de referência (conceitos, nomenclatura, lista de informações necessárias), sem ter de entrar 
no pormenor da organização e dos métodos de elaboração das contas. 
7. É necessário um regulamento do Conselho para estabelecer o âmbito de referência, mas a 
execução da elaboração das contas permanece da responsabilidade dos Estados-membros, a 
quem compete adaptar o seu sistema estatístico. 
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Projecto de proposta de Regulamento do Conselho 
relativo ao Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais na 
Comunidade Europeia 
O Conselho da União Europeia, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 213, 
Tendo em conta o projecto de regulamento apresentado pela Comissão, 
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, 
Tendo em conta o parecer do Instituto Monetário Europeu, 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social, 
Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões 
Considerando que a concretização e o acompanhamento da União Económica e Monetária 
necessitam de informações comparáveis, actualizadas e fiáveis sobre a estrutura e a evolução da 
situação económica de cada país e/ou região; 
Considerando que as contas económicas representam um instrumento fundamental para analisar a 
situação económica de um país e/ou de uma região, desde que sejam elaboradas com base em 
princípios rigorosos e não diversamente interpretáveis; 
Considerando que o Protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos, anexado ao 
Tratado da União Europeia, faz referência ao Sistema Europeu de Contas Económicas Integradas e 
que o Regulamento (CE) n° 3605/93^) relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento 
relativo aos défices excessivos prevê, no artigo 7o, que a revisão deste sistema será decidida pelo 
Conselho da União Europeia; 
Considerando que a Directiva 89/130/CEE, Euratom^) , do Conselho, relativa à harmonização da 
determinação do Produto Nacional Bruto a preços de mercado (PNBpm) estipula que a 
comparabilidade conceptual do PNBpm é garantida pelo respeito das definições e das regras de 
contabilização do Sistema Europeu de Contas Económicas Integradas e que o Regulamento (CEE, 
Euratom) n° 1553/89<3) do Conselho, relativo ao regime uniforme e definitivo de cobrança dos 
recursos próprios provenientes do Imposto sobre o Valor Acrescentado prevê que, para o cálculo da 
taxa média ponderada do IVA, a repartição das operações tributáveis é determinada por meio das 
contas nacionais, elaboradas de acordo com o Sistema Europeu de Contas Económicas Integradas; 
Considerando que os Regulamentos (CEE) n° 2052/88W e 2081/93Í5) do Conselho, relativos aos 
objectivos dos fundos estruturais estipulam que a elegibilidade das regiões para os objectivos n° 1 e 
n° 5 b) dos fundos estruturais é determinada principalmente pela comparação do seu Produto Interno 
Bruto (PIB) por habitante com o da totalidade da Comunidade; 
(i) 
(2) 
(3) 
(4) 
(5) JOn°L 332, de 31.12.1993 
JOn°L 49, de 21.2.1989 
JOn° L155.de 7.6.1989 
JOn°L 185, de 15.7.1988 
JOn°L 193, de 31.7.1993 
-ic^ 
Considerando que o Sistema Europeu de Contas Económicas Integradas deve ser revisto de acordo 
com as necessidades da União Económica e Monetária e deverá ser utilizado para o estabelecimento 
das contas nacionais e regionais previstas por actos comunitários; 
Considerando que o sistema revisto, intitulado "Sistema Europeu de Contas (SEC)", constitui o 
quadro de referência das normas, definições, classificações e regras contabilísticas comuns 
destinado à elaboração das contas dos Estados-membros segundo as necessidades da Comunidade 
Europeia, permitindo, assim, obter resultados comparáveis entre Estados-membros; 
Considerando que os resultados das contas e quadros de todos os países membros, elaborados 
segundo o SEC revisto (SEC-95), devem ser colocados à disposição dos utilizadores pela Comissão 
em datas precisas, particularmente no que diz respeito ao acompanhamento da convergência das 
políticas económicas dos Estados-membros; 
Considerando que as datas de elaboração devem ser agrupadas por grandes categorias de contas e 
quadros e que somente as informações essenciais para as necessidades da Comunidade Europeia 
devem ser objecto de tratamentos estatísticos e de comunicações à Comissão, em datas precisas; 
Considerando que, tendo em conta o volume e a importância das contas visadas, o nível de 
pormenor e o âmbito geográfico, assim como a situação nesta matéria nos Estados-membros, são 
concedidos certos prazos suplementares de transmissão dos dados, com carácter excepcional e 
temporário, aos Estados-membros que, objectivamente, se encontrem na impossibilidade de 
cumprirem os prazos previstos pelo regulamento; 
Considerando que a solução do problema da repartição dos serviços de intermediação financeira 
indirectamente medidos (SI1;1M) traria uma melhoria qualitativa importante à metodologia do SliC-
95 e que os Estados-membros e a Comissão se comprometem a procurar uma solução satisfatória 
antes de 31 de Dezembro de 1996, a fim de esta poder ser aplicada na primeira transmissão de dados 
em 1998; 
Considerando que, nos termos do princípio da subsidiariedade, a criação de normas estatísticas 
comuns que permitam produzir informações harmonizadas é uma acção que só pode ser tratada com 
eficácia a nível comunitário e que a sua aplicação se fará em cada Estado-membro, sob a autoridade 
dos organismos e instituições responsáveis pela elaboração das estatísticas oficiais; 
Considerando que a Comunidade Europeia coopera, de um modo mutuamente vantajoso, com 
países terceiros, particularmente com os do Espaço Económico Europeu (EEE); 
Considerando que a Comissão de Estatística das Nações Unidas adoptou, em Fevereiro de 1993, o 
novo Sistema de Contabilidade Nacional (SCN) a fim de garantir, em todos os países, a 
comparabilidade dos resultados a nível mundial; 
Considerando que o SEC, que representa a versão do SCN adaptada às estruturas das economias dos 
Estados-membros, deve respeitar a arquitectura deste último, a fim de poder dispor de informações 
comparáveis às elaboradas pelos principais parceiros mundiais; 
•V-o-
Considerando que convém prever um procedimento de adaptação e de actualização das disposições 
do presente regulamento, em cooperação com o Comité do Programa Estatístico (CPE), instituído 
pela Decisão 89/382/CEE do Conselho^) ; 
Considerando que o Comité do Programa Estatístico e o Comité de Estatísticas Monetárias, 
Financeiras e de Balanças de Pagamentos (CMFB), instituído pela Decisão 91/115/CEE do 
Conselho*7), se pronunciaram a favor do projecto de regulamento; 
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: 
Artigo 1 
Objectivos 
1. O presente regulamento tem como objectivo adaptar o Sistema Europeu de Contas 
Económicas Integradas, prevendo: 
a) uma metodologia, incluída em anexo, relativa às normas, definições, nomenclaturas e 
regras contabilísticas comuns, daqui em diante denominada Sistema Europeu de 
Contas-95 (SEC-95) e destinada a permitir a elaboração de contas e de quadros em 
bases comparáveis, de acordo com as necessidades da Comunidade Europeia e 
b) um programa de transmissão, referido no artigo 3o, das contas e quadros elaborados 
segundo o SEC-95, de acordo com as necessidades da Comunidade, em datas 
precisas, 
2. O presente regulamento não obriga nenhum Estado-membro a elaborar, para as suas próprias 
necessidades, as contas segundo o SEC-95. 
Artigo 2 
Metodologia 
A metodologia do SEC-95, prevista no n° 1, alínea a), do artigo Io do presente regulamento, é 
incluída no anexo A. 
As alterações da metodologia do SEC-95, destinadas a esclarecer e aperfeiçoar o seu conteúdo, são 
adoptadas por decisão da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 5o, desde que 
não alterem os conceitos de base, que não exijam recursos suplementares para a sua execução e que 
a sua aplicação não gere qualquer aumento dos recursos próprios da Comunidade. 
O procedimento do artigo 5o será igualmente aplicado para a execução do sistema de repartição dos 
serviços de intermediação financeira, indirectamente medidos (SIFIM), descrito no anexo 1 da 
metodologia. A decisão da Comissão ocorrerá, o mais tardar, em 31 de Dezembro de 1996. 
(6) JOn°L 181, de 28.6.1989 
(?) JOn°L 59, de 6.3.1991 
£ ^^ 
Artigo 3 
Transmissão à Comissão das Comunidades Europeias 
1. Os Estados-membros comunicarão à Comissão (Eurostat) as contas e os quadros do anexo B 
dentro dos prazos prescritos para cada quadro. 
Os prazos suplementares concedidos a alguns Estados-membros, nos termos do anexo B, 
expirarão, o mais tardar, em 1 de Janeiro de 2005. 
Após consulta ao Comité do Programa Estatístico (CPE), a Comissão fará, o mais tardar, em 
1 de Julho de 2003, um relatório ao Conselho da União Europeia sobre a aplicação dos 
prazos suplementares concedidos, a fim de verificar se estes ainda se justificam. 
Antes de 1 de Janeiro de 2005 e por proposta da Comissão, o Conselho da União Europeia 
decidirá novos prazos suplementares a conceder a alguns Estados-membros para a 
transmissão dos dados. 
2. Os Estados-membros transmitirão os resultados do anexo B, incluindo os dados declarados 
confidenciais pelos Estados-membros por força da legislação ou das práticas nacionais 
relativas à confidencialidade estatística, nos termos das disposições do Regulamento (CEE) 
n° 1588/90*8) do Conselho, relativo à transmissão de informações abrangidas pelo segredo 
estatístico ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias. 
Nos limites do 2o parágrafo do artigo 2o, podem ser objecto de decisões da Comissão, nos termos do 
procedimento previsto no artigo 5o, adaptações - novos quadros, países e/ou regiões em questão -
nas informações pedidas aos Estados-membros. 
Artigo 4 
Comité e tarefas do Comité 
1. A Comissão é assistida pelo Comité do Programa Estatístico, em seguida denominado 
"Comité". 
2. O Comité examinará todas as questões relativas à aplicação do presente regulamento 
evocadas pelo seu presidente, quer por iniciativa deste quer a pedido de um Estado-membro. 
(8) JOn°L151,de 15.6.1990 
^Ou 
Artigo 5 
Procedimento 
1. O representante da Comissão submeterá à apreciação do Comité um projecto das medidas a 
tomar. O Comité emitirá o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode 
fixar em função da urgência da questão em causa. O parecer será emitHc por maioria, nos 
termos previstos no n° 2 do artigo 148° do Tratado que institui a Comunidade Europeia, para 
a adopção das decisões que o Conselho da União Europeia é chamado a tomar sob proposta 
da Comissão. Nas votações no seio do Comité, os votos dos representantes dos Estados-
membros estão sujeitos à ponderação definida no citado artigo. O presidente não participa na 
votação. 
2. A Comissão adoptará medidas que são imediatamente aplicáveis. Todavia, se não forem 
conformes ao parecer emitido pelo Comité, essas medidas serão imediatamente comunicadas 
pela Comissão ao Conselho. Neste caso, a Comissão diferirá por três meses, a partir da data 
da comunicação, a aplicação das medidas que aprovou. 
3. O Conselho, deliberando por maioria qualificada, pode tomar uma decisão diferente, no 
prazo previsto no n° 2. 
Artigo 6 
Cooperação com outros comités 
1. Para todas as questões dependentes da competência do CMFB, a Comissão solicitará o 
parecer deste Comité, nos termos do artigo 2o da Decisão 91/115/CEE do Conselho. 
2. A Comissão transmitirá ao Comité do Produto Nacional Bruto, instituído pela Directiva 
89/130/CEE, Euratom, do Conselho qualquer informação relativa à aplicação do presente 
regulamento, que seja necessária para a execução do seu mandato. 
Artigo 7 
Primeira transmissão dos dados 
A transmissão dos dados de acordo com o SEC-95 far-se-á, para os anos de 1995, 1996 e 1997, o 
mais tardar, a partir de 1.1.1998 de acordo com os prazos previstos no anexo B. 
Antes da primeira transmissão segundo o SEC-95, os Estados-membros continuarão a comunicar à 
Comissão as contas e os quadros segundo os regulamentos e directivas em vigor. 
f £^-
Artigo 8 
Actos jurídicos que se referem ao SEC 
Qualquer referência ao SEC feita por um acto jurídico existente ou futuro é entendida como estando 
em conformidade com as definições do SEC-95. 
Para a aplicação destes actos jurídicos, os Estados-membros transmitirão pela primeira vez os 
resultados de acordo com o SEC-95, o mais tardar, a partir de 1.1.1998, no que diz respeito aos 
anos de 1995, 1996 e 1997. 
Artigo 9 
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal 
Oficial das Comunidades Europeias. 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos 
os Estados-membros. 
<x_ 
Anexos ao projecto de Regulamento SEC 
Anexo I: Comunicação à Comissão 
Anexo Ia: Resumo da comunicação 
Anexo II: Ficha financeira 
Anexo III: Ficha de avaliação de impacto 
Anexo IV: Ficha complementar relativa aos países da EFTA 
5" ^ 
Anexo I 
Comunicação à Comissão 
Referência: Projecto de proposta de Regulamento do Conselho relativo ao Sistema Europeu 
de Contas Nacionais e Regionais na Comunidade Europeia 
Justificação: 
1. Os serviços estatísticos dos Estados-membros, coordenados pelo Eurostat, têm um papel 
importante a desempenhar para responder às necessidades comunitárias em matéria de 
contabilidade nacional. 
Durante os dois últimos anos, o Eurostat em estreita cooperação com os Estados-membros e 
diversas organizações internacionais, conduziu uma revisão aprofundada do Sistema 
Europeu de Contas (SEC). Esta revisão teve como objectivo actualizar o sistema, a fim de 
ter em conta as evoluções económicas, clarificá-lo num certo número de pontos, 
harmonizá-lo com outros sistemas estatísticos comunitários e suprimir as diferenças entre a 
antiga metodologia comunitária (SEC) e a que é aplicada a nível da OCDE e a nível mundial 
(SCN). 
2. O projecto de regulamento comporta dois anexos: o anexo A consiste na metodologia do 
Sistema Europeu de Contas e o anexo Béa lista dos quadros que os Institutos Nacionais de 
Estatística deverão transmitir à Comissão. 
A metodologia revista é totalmente coerente com o Sistema de Contabilidade Nacional 
(SCN) das Nações Unidas, mas diz mais especificamente respeito à situação e às instituições 
da Comunidade, a comparabilidade maior que a metodologia gerará permitirá satisfazer 
melhor as exigências decorrentes da gestão da União Económica e Monetária e da utilização 
dos agregados das contas nacionais para os cálculos comunitários administrativos e 
nomeadamente orçamentais. 
No que diz respeito à produção de dados de contabilidade nacional, os principais objectivos 
são a diminuição do tempo de exploração e de difusão, uma melhor cobertura (também 
geográfica) e uma maior harmonização dos dados. Isto deverá certamente contribuir para 
melhor gerir e avaliar os progressos na implementação da União Económica e Monetária. 
Implicações financeiras 
3. O custo global para o orçamento comunitário, durante os três primeiros anos (1995-1997) da 
execução deste projecto, eleva-se a 9 milhões de ecus, dos quais 90% se destinam a auxiliar 
os serviços estatísticos dos Estados-membros. O resto (10%) cobre despesas operacionais de 
estudos e de gestão dos dados. 
^íô-OL 
Impacto sobre as pequenas e médias empresas ÍPME) 
4. As informações exigidas serão elaboradas através das estatísticas oficiais e far-se-ão, na 
maior parte, com base nos sistemas de recolha de dados existentes. Assim, o impacto deste 
projecto sobre as empresas é consideravelmente reduzido. 
Projecto de regulamento 
5. A Comissão é convidada a aprovar este projecto de regulamento e a submetè-lo ao Conselho 
para adopção. 
^#Cu 
Anexo Ia 
Resumo 
Projecto de Regulamento SEC 
O Sistema Europeu de Contas (SEC) constitui o quadro de referência de elaboração das contas para 
as necessidades da Comunidade, visto que aplica uma metodologia que permite obter resultados 
comparáveis entre Estados-membros. 
O projecto de regulamento tem como finalidade estabelecer: 
uma metodologia relativa às normas, definições, classificações e regras contabilísticas 
comuns, denominada Sistema Europeu de Contas (SEC), destinada à elaboração de contas e 
quadros com bases comparáveis para as necessidades da Comunidade Europeia; 
um programa de transmissão, à Comissão, que segue datas precisas, das contas e quadros 
elaborados segundo o SEC. 
A execução deste programa custará, durante os três primeiros anos, 9 milhões de ecus, dos quais 
90% serão destinados aos serviços de estatística dos Estados-membros. 
A Comissão é convidada a aprovar este projecto e a submetê-lo ao Conselho para adopção. 
I£-<X. 
Anexo II 
FICHA FINANCEIRA 
1. DESIGNAÇÃO DA ACÇÃO 
- Projecto de proposta de Regulamento do Conselho relativo ao Sistema Europeu de 
Contas Nacionais e Regionais na Comunidade Europeia 
2. RUBRICA ORÇAMENTAL IMPLICADA 
- Subsecção B-5 - Protecção dos consumidores, mercado interno, indústria e redes 
transeuropeias . 
- Capítulo B5-60 - Política de informação estatística ligada à realização do mercado 
interno e ao acompanhamento das políticas comunitárias. 
- Artigo B5-600 - Política de informação estatística relacionada com os Estados terceiros. 
3. BASE JURÍDICA 
- Artigo 213° do Tratado que institui a Comunidade Europeia. 
- Tratado da União Europeia. 
- Tratado que institui o Espaço Económico Europeu. 
- Decisão do Conselho 93/464/CEE, de 22.7.1993, relativa ao programa-quadro para as 
acções prioritárias no domínio da informação estatística 1993/1997, nomeadamente as 
disposições relativas à política da União Económica e Monetária (JO n° L 219 de 
28.8.1993): 
- Directiva do Conselho 89/130/CEE, de 13 de Fevereiro de 1989, relativa à 
harmonização da determinação do Produto Nacional Bruto a preços de mercado (JO n° 
L 49 de 21.2.1989, p. 26). 
- Decisão da Comissão 93/570/CEE, de 4 de Outubro de 1993, relativa à demarcação 
entre "outros impostos ligados à produção" e "consumo intermédio", com vista à 
aplicação do artigo Io da Directiva 89/130/CEE, Euratom, do Conselho, relativa à 
harmonização da determinação do Produto Nacional Bruto a preços de mercado (JO n° 
L 276 de 9.11.1993, p. 13). 
- Decisão da Comissão 94/168/CE, de 22 de Fevereiro de 1994, que estatui medidas com 
vista à aplicação da Directiva 89/130/CEE, Euratom, do Conselho, relativa à 
harmonização da determinação do Produto Nacional Bruto a preços de mercado (JO n° 
L 77 de 19.3.1994, p. 51). 
- Regulamento (CEE) n° 2081/93 do Conselho, de 20 de Julho de 1993, que altera o 
Regulamento n° 2052/88, relativo às missões dos fundos com finalidade estrutural, à sua 
eficácia e à coordenação das suas intervenções, entre si, com as intervenções do Banco 
Europeu de Investimento e com as dos outros instrumentos financeiros existentes (JO n° 
L 193 de 31.7.1993, p. 5). 
iV*-
- Regulamento (CEE) n° 1164/94 do Conselho, de 16 de Maio de 1994, que institui o 
Fundo de Coesão (JO n° L 130 de 25.5.1994, p. 1). 
4. DESCRIÇÃO DA ACÇÃO 
4.1. Objectivo geral da acção 
Estes trabalhos têm por finalidade colocar à disposição dos responsáveis das Instituições e 
dos Governos Nacionais indicadores estatísticos harmonizados que permitam acompanhar 
os objectivos decididos no quadro da União Económica e Monetária. Trata-se das 
estatísticas necessárias ao acompanhamento, pelas Instituições e pelos Estados-membros, 
da aplicação dos princípios previstos no artigo 3°-A e no artigo 130°-A-E do Tratado da 
União Europeia sobre a convergência das políticas económicas e sobre a coesão económica 
e social. 
Este programa visa propor, aos sistemas estatísticos dos Estados-membros, a realização de 
inquéritos estatísticos ou de tratamentos estatísticos a partir de dados existentes, segundo 
modalidades comuns no domínio das contas nacionais. 
Este programa procura: 
implementar um conjunto de normas, métodos e estruturas organizacionais que 
permita produzir estatísticas comparáveis, fiáveis e pertinentes na totalidade da 
Comunidade, 
fornecer, às instituições europeias e aos governos dos Estados-membros, as 
informações necessárias para a execução, o acompanhamento e a evolução da 
convergência das políticas económicas e do desenvolvimento regional da União, 
divulgar a informação estatística ao público europeu, às empresas e à totalidade dos 
agentes económicos e sociais para acompanhar as suas decisões, 
trabalhar para o melhoramento dos sistemas estatísticos nos Estados-membros. 
4.2. Período coberto pela acção e modalidades previstas para a sua renovação 
Acção plurianual, visto que a informação estatística solicitada tem um carácter 
permanente. 
5. CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS OU DAS RECEITAS 
5.1. DNO 
5.2. DD 
5.3. Tipos de receitas visadas: uma venda de estatísticas que cobre parcialmente a 
produção de publicações. 
tffou 
NATUREZA DAS DESPESAS OU DAS RECEITAS 
6.1 Subvenção a 100% 
NÃO. A contribuição do orçamento comunitário representa somente uma pequena 
parte do custo real da recolha de dados (da ordem de 5%), visto que a actividade 
estatística da Comunidade é muito amplamente subsidiada; todavia, a despesa é 
essencial para a incitação à normalização dos dados recolhidos e à sua elaboração e 
transmissão ao EUROSTAT. 
6.2 Subvenção para co-financiamento com outras fontes do sector público e/ou 
privado. 
SIM. Co-financiamento do sector público (orçamentos dos serviços de estatística 
nacionais) e do sector privado (receitas das vendas de produtos estatísticos e 
financiamento de inquéritos por empresas). 
6.3 Bonificação de juros 
NÃO. 
6.4 Outras 
NENHUMA. 
6.5 Está previsto um reembolso parcial ou total da contribuição financeira 
comunitária, caso a acção apresente resultados económicos positivos? 
Não aplicável. 
6.6 A acção proposta implicará uma modificação do nível das receitas? 
Sim. Os trabalhos estatísticos relativos aos indicadores sobre os recursos próprios 
(PNB), IVA, direitos aduaneiros), podem, através dos seus resultados, permitir 
reavaliar o nível geral do orçamento. 
6.7 Reemprego: 
Estas despesas podem gerar receitas que podem produzir reemprego. 
7. INCIDÊNCIA FINANCEIRA 
7.1. Modo de cálculo do custo da acção para o exercício de 1995 
A ficha financeira fornece uma estimativa das necessidades anuais por natureza das 
despesas sobre as dotações operacionais. 
iS"-c\_ 
O custo total da acção é repartido por 3 rubricas: 
contribuição para os institutos de estatística oficiais 
dos Estados-membros igual a 8,1 milhões de ecus 
prestação de serviços por institutos de investigação e empresas 
privadas dos Estados-membros 0,8 milhões de ecus 
informação e publicação 0,1 milhões de ecus 
7.2. Repartição por ano orçamental (em milhares de ecus) 
ORÇAMENTO 1995 1996 1997 
3000 3000 3000 
7.3 Despesas operacionais com estudos, reuniões de peritos, etc., incluídas na parte B. 
As despesas administrativas directamente ligadas à realização do objectivo da 
acção, da qual fazem parte integrante, elevam-se a 0,9 milhões de ecus. 
1995 1996 1997 
Estudos 0,25 0,25 0,15 
Reuniões de peritos 0,05 0,05 0,05 
Conferência e Congresso -
Informação e publicação - - 0,1 
7.4 Registo de vencimento a preencher para as acções plurianuais combinadas com 
um montante estimado necessário (MEN). 
8. DISPOSIÇÕES ANTIFRAUDE PREVISTAS (E RESULTADOS DA SUA 
APLICAÇÃO) 
A informação estatística é considerada um instrumento objectivo de avaliação dos 
programas de acções comunitárias e contribui, assim, para a consolidação do dispositivo 
antifraude. 
9. ELEMENTOS DE ANÁLISE CUSTO-EFICÁCIA 
9.1 Objectivos específicos quantificáveis, população visada 
Objectivos específicos: 
O objectivo mencionado no ponto 4.1. está ligado às disposições do Tratado 
relativas à: 
União Económica e Monetária 
A aplicação desta missão comportará as acções seguintes: 
-i£o^ 
a) desenvolvimento de classificações, metodologias e definições comuns 
directamente aplicáveis nos Estados-membros, apoiadas pela legislação 
comunitária; 
b) realização de inquéritos estatísticos comuns com bases metodológicas 
harmonizadas; 
c) elaboração, análise e divulgação dos resultados estatísticos da Comunidade, 
incluindo as comparações de país para país e de região para região; 
d) integração do acervo comunitário nos programas estatísticos dos 
Estados-membros; 
e) promoção da convergência das práticas estatísticas nacionais, a partir de acções de 
formação comuns; 
f) apoio ao desenvolvimento dos sistemas estatísticos dos países da Comunidade, a 
partir de acções estruturais e com base na troca de tecnologias e de experiências 
entre Estados-membros. 
Programas sectoriais: 
Os programas sectoriais para a União Económica e Monetária: as contas 
económicas e financeiras; as estatísticas do sector público e da balança de 
pagamentos; os indicadores de coordenação da política monetária e do ecu; os 
dados do comércio externo. 
População visada pela acção 
Os beneficiários desta acção são: as instituições comunitárias, os governos dos 
Estados-membros, as empresas, os responsáveis económicos e sociais dos 
Estados-membros, assim como os institutos de investigação, as universidades e os média. 
9.2. Justificação da acção 
Necessidade da intervenção orçamental comunitária 
Esta acção atinge 4 resultados: 
dá às Instituições os elementos quantitativos para elaborar, acompanhar e avaliar qualquer 
programa de acção em conformidade com o artigo 3o do Regulamento Financeiro. Contribui, 
portanto, para uma utilização mais eficaz e pertinente do orçamento comunitário. Contribui 
igualmente para a luta antifraude e permite tomar as decisões mais adequadas em todos os 
domínios abrangidos pelo programa; 
dá às administrações nacionais estatísticas comparáveis, a nível nacional e regional, sobre a 
totalidade dos Estados-membros, para avaliar e controlar a evolução dos programas políticos 
comunitários; 
fornece aos agentes políticos, económicos e sociais da Comunidade, as informações em 
números necessárias para tomarem as suas decisões e avaliá-las nos seus domínios de 
actividade respectivos: constitui, assim, um elemento essencial do mercado europeu da 
informação, assegurando a competitividade da economia europeia perante o resto do mundo; 
if- fc>^ f 
permite à comunidade científica dispor das informações necessárias para fazer avançar as 
análises e o conhecimento da vida económica e social, na Comunidade. 
Escolha das modalidades da intervenção 
- O financiamento desta acção apoia-se essencialmente nos Estados-membros 
(componente 1, ponto 6.1), que dispõem de uma estrutura de recolha e de elaboração 
bem implantada. Se a Comissão tivesse de financiar totalmente este programa, o custo 
seria extremamente elevado para um produto menos fiável; 
- os resultados da acção contribuem para a melhoria da informação estatística utilizada no 
âmbito dos trabalhos sobre o nível do produto nacional bruto (PNB) dos 
Estados-membros, a distribuição dos fundos regionais e dos fundos de coesão, os 
direitos niveladores agrícolas, os cálculos IVA, as imposições e receitas aduaneiras; 
- a recolha da informação estatística apoia-se numa arquitectura muito subsidiarizada, na 
qual os sistemas nacionais têm uma responsabilidade a nível de cada Estado-membro. O 
programa estatístico comunitário torna-se uma parte integrante dos programas 
estatísticos nacionais, contribuindo, assim, para criar um espaço estatístico europeu; 
- efeito de arrastamento para um espaço estatístico europeu e, portanto, para uma maior 
integração comunitária dos sistemas estatísticos nacionais; 
- o programa estatístico da Comunidade mobiliza os orçamentos dos sistemas estatísticos 
nacionais, que contribuem, em larga medida, para a sua realização; 
- efeito para a comunidade de investigação e as universidades, que dispõe de um material 
científico único para os estudos e as análises socioeconómicas. 
Principais factores de incerteza susceptíveis de afectar os resultados específicos da 
acção 
O montante das dotações. 
9.3. Acompanhamento e avaliação da acção 
Indicadores de desempenho 
Os indicadores de desempenho seleccionados para avaliar o estado de adiantamento dos 
trabalhos são de três tipos: 
orçamentais: para comparar o plano com a execução do orçamento, no final de 1998 o 
plano tem de ser executado a 100%; 
de programação: para comparar o "output" estatístico com o programa fixado 
previamente, assim como com o orçamento estimado para a sua execução; 
de utilização dos recursos: estão previstas análises comparativas, para medir o volume 
de dotações necessárias para operações semelhantes e corrigir as avaliações. 
if-o^_ 
A. Execução do orçamento (milhões de ecus) 
Autorizações Pagamentos 
1995 3,0 2,1 
final de 1996 3,0 3,0 
final de 1997 3,0 3,0 
final de 1998 não estimado 0,9 
Total 9,0 9,0 
B. Execução do programa 
Programas existentes 
- redução do prazo de colocação dos dados à disposição dos utilizadores 
- volume da procura de acesso aos dados 
Programas novos 
- execução dos inquéritos e/ou tratamentos estatísticos dentro dos prazos 
decididos no âmbito do programa; 
- execução dos inquéritos e/ou tratamentos estatísticos dentro do volume de 
dotações previsto para cada programa; 
- volume de novas bases de dados à disposição dos utilizadores. 
C. Utilização dos recursos humanos e orçamentais 
- análise e avaliação dos recursos necessários para operações estandardizadas; 
- informatização dos serviços como meio de realizar os trabalhos com um 
volume de recursos inferior. 
Modalidades e periodicidade de avaliação previstas 
A execução deste programa, submetido ao acordo do Conselho (regulamento), será 
verificada por um Comité formado por um presidente e pelos Directores-Gerais dos 
institutos nacionais de estatística: 
Comité do Programa Estatístico (Decisão do Conselho 89/382/CEE, de 19 de Junho de 
1989). 
O Comité examina todas as questões relativas à aplicação do regulamento, evocadas pelo 
seu presidente, quer por sua iniciativa quer a pedido de um Estado-membro. 
A acção está prevista na programação financeira da DG para os anos em causa? 
A acção prevista está enquadrada pelo programa estatístico, mas o seu financiamento não foi 
previsto nesse momento. 
Indicar a que objectivo mais geral, definido na programação financeira da DG, 
corresponde o objectivo da acção proposta: 
-1J-CC 
10. DESPESAS ADMINISTRATIVAS (PARTE A DO ORÇAMENTO) 
10.1. A acção proposta implicará um aumento do número de efectivos da Comissão? 
Não. 
10.2. Indicar o montante das despesas de funcionamento e de pessoal resultantes da 
proposta de acção. 
-Î& ^ 
Anexo III 
FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO 
IMPACTO DA PROPOSTA SOBRE AS EMPRESAS E PARTICULARMENTE SOBRE AS 
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) 
Título: Projecto de proposta de Regulamento do Conselho relativo ao Sisum^ Europeu de 
Contas Nacionais e Regionais na Comunidade Europeia. 
Proposta 
1. A proposta tem como finalidade fixar uma linguagem estatística comum, para poder 
transpor para números indicadores estatísticos harmonizados que permitam acompanhar 
os objectivos decididos no âmbito da União Económica e Monetária. Este programa visa 
propor, aos sistemas estatísticos dos Estados-membros, a realização de inquéritos 
estatísticos ou de tratamentos estatísticos a partir de dados existentes, segundo 
modalidades comuns, no domínio das contas nacionais. 
Impacto sobre as empresas 
2. As empresas não são implicadas directamente nesta proposta, quaisquer que sejam o 
sector, a dimensão ou a região. 
3. Este regulamento não obriga as empresas a tomar medidas particulares, mas as mesmas 
passarão a dispor, finalmente, de referências quanto a estatísticas comparáveis, fiáveis e 
pertinentes entre os Estados-membros, graças ao desenvolvimento e à aplicação de um 
conjunto de normas, métodos e estruturas organizacionais. 
4. Os efeitos económicos directos são consideráveis e podem esperar-se ganhos de tempo e 
uma melhor compreensão dos interlocutores, graças à aplicação uniforme de uma 
terminologia mais rigorosa. 
5. A proposta, em si mesma, define normas, linguagens, conceitos e prioridades entre as 
entidades a criar. Não prevê medidas específicas para uma ou outra categoria de 
empresas. 
Consulta 
6. A UNICE e as principais Federações Empresariais Europeias (FEBI) foram 
indirectamente informadas, através de outros projectos, desta proposta de regulamento. 
-ÔC-
Anexo IV 
FICHA COMPLEMENTAR RELATIVA AOS PAÍSES DA EFTA 
Título da proposta 
Projecto de proposta de Regulamento do Conselho relativo ao Sistema Europeu de Contas 
Nacionais e Regionais na Comunidade Europeia 
Impacto sobre os países da EFTA 
Os países da EFTA são considerados no projecto de regulamento e estiveram associados à sua 
discussão. 
Com efeito, participaram nas reuniões do Grupo de Trabalho "Contas Nacionais", durante as quais o 
projecto foi discutido. 
•2fc*^ 
ANEXO A 
S 

eurostat 
NOVEMBRE 1994 
i. 
SEC 1995 
ÍNDICE 
Página 
Capítulo I.: 
IL: 
III.: 
IV.: 
V.: 
VI.: 
VIL: 
VIII.: 
IX.: 
X.: 
XL: 
XII.: 
XIIL: Arquitectura geral do sistema 5 
As unidades e os conjuntos de unidades 3 
Operações de produtos 71 
Operações de repartição 117 
Operações financeiras 165 
Outros fluxos 201 
Contas de património 217 
Sequência das contas e saldos contabilísticos 249 
Sistema de entradas-saídas 323 
Medição das variações de preço e de volume 355 
População e mão-de-obra 377 
Contas económicas trimestrais 389 
Contas regionais : 393 
Anexos: 
1. Serviços de intermediação financeira indirectamente medidos (FISIM) 403 
2. Locação financeira, locação operacional e financiamento da venda a 
prestações de bens duradouros 411 
3. Seguros 417 
4. Nomenclaturas e contas 437 
índice remissivo 
-3 
CAPITULO I 
ARQUITECTURA GERAL DO SISTEMA 
4-5 -
I INTRODUÇÃO 
1.01. O Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais (SEC 1995, ou simplesmente SEC) é 
um quadro contabilístico aplicável a nível internacional com o objectivo de descrever de 
forma sistemática e pormenorizada o total de uma economia (isto é, uma região, país ou 
grupo de países), seus componentes e suas relações com outras economias. 
O SEC 1995 substitui o Sistema Europeu de Contas Económicas Integradas publicado em 
1970 (SEC 1970), tendo sido publicada uma segunda edição, ligeiramente alterada, em 
1978). 
O SEC 1995 é compatível com a edição revista das directrizes mundiais relativas à 
contabilidade nacional: o Sistema de Contas Nacionais (SCN 1993, ou simplesmente SCN; 
estas directrizes foram elaboradas sob a responsabilidade conjunta das Nações Unidas, FMI, 
Comissão das Comunidades Europeias, OCDE e Banco Mundial). No entanto, o SEC incide 
mais nas circunstâncias e dados necessários à União Europeia.Tal como o SCN, o SEC 
encontra-se harmonizado com os conceitos e nomenclaturas utilizados em muitas outras 
estatísticas sociais e económicas, como, por exemplo, as estatísticas sobre o emprego, a 
indústria transformadora e o comércio externo. Por conseguinte, o SEC pode ser utilizado 
como referência de base para as estatísticas sociais e económicas da União Europeia e seus 
Estados-membros. 
1.02. A estrutura do SEC compõe-se de dois conjuntos principais de quadros: 
contas dos sectores (ver capítulo VIII); 
sistema de entradas-saídas (ver capítulo IX) e contas por ramo de actividade (ver 
capítulo VIII). 
As contas dos sectores apresentam, principalmente por sector institucional, uma descrição 
sistemática dos diferentes estádios do processo económico: produção, exploração, 
distribuição do rendimento, redistribuição do rendimento, utilização do rendimento e 
acumulação financeira e não financeira. Incluem igualmente as contas de património para 
descrever os "stocks" de activos e passivos no início e no fim do exercício. 
O sistema de entradas-saídas e as contas por ramo de actividade descrevem com maior 
pormenor o processo de produção (estrutura de custos, rendimento gerado e emprego) e os 
fluxos de bens e serviços (produção, importações, exportações, consumo final, consumo 
intermédio e formação de capital por grupo de produto). 
O SEC abrange conceitos de população e emprego (ver capítulo XI). Estes conceitos são 
importantes tanto para as contas dos sectores, como para o sistema de entradas-saídas. 
O SEC não se restringe à contabilidade nacional anual, aplicando-se igualmente às contas 
trimestrais (capítulo XII) e contas regionais (capítulo XIII). 
II APLICAÇÕES DO SEC 
1.03. O SEC pode ser utilizado para analisar e avaliar: 
a estrutura do total de uma economia, focando, por exemplo: 
* valor acrescentado e emprego por ramo de actividade; 
* valor acrescentado e emprego por região; 
* rendimento distribuído por sector; 
* importações e exportações por grupo de produtos; 
* despesa de consumo final por grupo de produtos; 
* formação de capital fixo e "stock" de capital fixo por ramo de actividade; 
* a composição das existências e dos fluxos de activos financeiros por tipo de 
activo e por sector. 
partes ou aspectos específicos do total de uma economia, focando, por exemplo: 
* sector bancário e financeiro da economia nacional; 
* o papel das administrações públicas; 
* a economia de uma região específica (comparada com a da nação no seu 
conjunto). 
o desenvolvimento do total de uma economia ao longo do tempo, focando, por 
exemplo: 
* a análise das taxas de crescimento do PIB; 
* a análise da inflação; 
* a análise de padrões sazonais nas despesas das famílias com base nas contas 
trimestrais; 
* a análise da evolução da importância de tipos particulares de instrumentos 
financeiros ao longo do tempo, como a importância crescente das opções; 
* a comparação das estruturas industriais da economia nacional ao longo de um 
período dilatado, como, por exemplo, trinta anos. 
o total da economia em relação a outras economias, focando, por exemplo: 
* a comparação dos papéis das administrações públicas em dois 
Estados-membros da União Europeia; 
* a análise das interdependências entre as economias da União Europeia; 
* a análise da composição e destino das exportações da União Europeia; 
* a comparação das taxas de crescimento do PIB ou do rendimento disponível 
per capita na União Europeia, nos Estados Unidos e no Japão. 
1.04. Para a UE e os seus Estados-membros, os valores obtidos no âmbito do SEC desempenham 
um papel importante na formulação e acompanhamento das respectivas políticas sociais e 
económicas. 
Além disso, existem igualmente algumas aplicações específicas muito importantes (em 
1995): 
controlo e orientação da política monetária europeia: os critérios de convergência da 
União Monetária Europeia foram definidos em termos de valores das contas 
nacionais (défice orçamental e dívida pública e PIB); 
concessão de apoio monetário a regiões da UE: as despesas dos Fundos Estruturais 
da UE baseiam-se em parte nos dados regionalizados das contas nacionais; 
estabelecimento dos recursos próprios da UE, o que depende, de três modos, dos 
dados da contabilidade nacional: 
* o total dos recursos para a UE são fixados como uma percentagem dos 
rendimentos nacionais brutos dos Estados-membros (no SEC de 1970, o 
Rendimento Nacional Bruto era designado por Produto Nacional Bruto 
(PNB)); 
* o terceiro recurso próprio da UE provém do IVA. As contribuições feitas 
pelos Estados-membros para este recurso são largamente afectadas pelos 
dados da contabilidade nacional, visto que estes são utilizados para calcular a 
taxa média de IVA; 
* as dimensões relativas das contribuições dos Estados-membros para o quarto 
recurso próprio da UE baseiam-se nos respectivos Rendimentos Nacionais 
Brutos. 
1.05. Para obter um bom equilíbrio entre a informação necessária e a disponível, os conceitos do 
SEC revestem-se de oito importantes características: 
1. compatibilidade a nível internacional; 
2. harmonização com conceitos de outras estatísticas sociais e económicas; 
3. coerência; 
4. operacionalidade; 
5. diferença em relação à maior parte dos conceitos administrativos; 
6. provas já dadas e fixação para um período longo; 
7. focalização na descrição do processo económico em termos monetários e facilmente 
observáveis; 
8. flexibilidade e multifuncionalidade. 
1.06. Os conceitos são compatíveis a nível internacional visto que: 
para os Estados-membros da UE, o SEC é a norma para apresentar dados da 
contabilidade nacional a todas as organizações internacionais. A estrita observância 
do SEC só não c obrigatória nas publicações nacionais; 
os conceitos do SHC são, cm todos os aspectos, compatíveis com os das directrizes 
mundiais relativas à contabilidade nacional, isto é, o SCN. 
A compatibilidade dos conceitos a nível internacional é crucial para comparar estatísticas de 
diferentes países. 
1.07. Os conceitos estão harmonizados com os de outras estatísticas sociais e económicas, visto 
que: 
o SEC emprega muitos conceitos e nomenclaturas (p. ex., NACE Rev. 1) que 
também são utilizados nas outras estatísticas sociais e económicas dos Estados-
membros da UE, p. ex., nas estatísticas de produção, estatísticas de comércio externo 
e estatísticas sobre o emprego; as diferenças conceptuais são mínimas. Além disso, 
estes conceitos e nomenclaturas da UE também se encontram harmonizados com os 
das Nações Unidas; 
tal como o SCN, os conceitos do SEC encontram-se igualmente harmonizados com 
os das principais directrizes internacionais sobre outras estatísticas económicas, 
nomeadamente o Manual da Balança de Pagamentos (MBP) e as Estatísticas das 
Finanças das Administrações Públicas do FMI, as Estatísticas do Rendimento da 
OCDE e as resoluções da OIT sobre os conceitos de emprego, horas trabalhadas e 
custos de mão-dc-obra. 
Esta harmonização com outras estatísticas sociais e económicas contribui em grande medida 
para estabelecer a ligação e permitir a comparação com estes dados. Consequentemente, é 
possível elaborar dados mais seguros da contabilidade nacional. Além do mais, graças a esta 
harmonização, a informação contida nestas estatísticas específicas pode ser melhor 
comparada com as estatísticas gerais da economia nacional, ou seja, os dados da 
contabilidade nacional, como o PNB ou o valor acrescentado por ramo de actividade e 
sector. 
1.08. As identidades que figuram no sistema contabilístico reforçam a coerência dos conceitos 
utilizados na descrição das diferentes partes do processo económico (produção, distribuição 
do rendimento, utilização do rendimento, acumulação). Como resultado desta coerência 
interna, as estatísticas de diferentes partes do sistema contabilístico podem ser utilmente 
relacionadas entre si. Assim, por exemplo, podem ser calculados os rácios seguintes: 
dados sobre a produtividade, como o valor acrescentado por hora trabalhada, (estes 
dados exigem coerência entre os conceitos de valor acrescentado e horas 
trabalhadas); 
rendimento disponível nacional per capita (este rácio exige coerência entre os 
conceitos de rendimento disponível nacional e população); 
formação de capital fixo como percentagem do "stock" de capital fixo (o que exige 
coerência entre as definições destes fluxos e "stocks"); 
défice orçamental e dívida pública como percentagem do Produto Interno Bruto 
(estes valores exigem coerência entre os conceitos de défice orçamental e dívida 
pública e Produto Interno Bruto) 
Esta coerência interna dos conceitos permite igualmente que se calculem algumas 
estimativas pelo valor residual; a poupança, por exemplo, pode ser estimada como a 
diferença entre o rendimento disponível e a despesa de consumo final (ver também o 
capítulo IX). 
9-
1.09. Os conceitos do SEC são conceitos operacionais, concebidos com vista à sua medição. O 
carácter operacional dos conceitos manifesta-se de várias formas: 
algumas actividades ou rubricas só têm de ser descritas quanto têm uma dimensão 
significativa. E o que acontece, p. ex., com a produção por conta própria de bens 
pelas famílias: a produção de têxteis e de cerâmicas não é registada como produção, 
porque não é considerada significativas nos países da UE. Outro exemplo é o das 
pequenas ferramentas e instrumentos pouco dispendiosos, que apenas são registados 
como formação de capital fixo quando a despesa do produtor nestes bens duradouros 
excede 500 ecus (a preços de 1995) por item (ou, quando adquiridos em quantidades, 
pela quantidade total adquirida); quando estas despesas não excedem o limiar 
indicado, os itens são registados como consumo intermédio; 
alguns conceitos são acompanhados de indicações explícitas do modo de os estimar. 
Por exemplo, na definição de consumo de capital é feita referência à depreciação 
linear e, para estimar o parque de bens de capital fixo, recomenda-se o método do 
inventário permanente. Outro exemplo é o da avaliação da produção por conta 
própria: em princípio, deveria ser feita a preços de produção, mas, se necessário, 
estes podem ser obtidos por aproximação somando os vários custos envolvidos; 
foram adoptadas algumas convenções simplificadoras. Por convenção, por exemplo, 
os serviços colectivos fornecidos pelas administrações públicas são todos 
considerados despesa de consumo final. Nenhum destes serviços (p. ex., educação e 
infra-estruturas) é registado como entradas no processo de produção interna; 
os conceitos encontram-se harmonizados com os das estatísticas sociais e 
económicas utilizadas como entradas para elaborar a contabilidade nacional. 
1.10. No entanto, ao mesmo tempo, os conceitos nem sempre são fáceis de pôr em prática na 
medida em que, normalmente, se desviam dos utilizados nas fontes de dados 
administrativos. É o que se passa com as contas das empresas, dados sobre vários tipos de 
impostos (IVA, imposto sobre o rendimento pessoal, taxas de importação, etc.), dados da 
segurança social e dados de organismos de supervisão do sector bancário e de seguros. Estes 
dados administrativos aplicam-se, frequentemente, na elaboração das contas nacionais. De 
um modo geral, devem, por conseguinte, ter que ser transformados para se adaptar ao SEC. 
Os conceitos do SEC diferem normalmente, nalguns aspectos, dos conceitos administrativos 
correspondentes, porque: 
os conceitos administrativos divergem entre os vários países. Consequentemente, não 
é possível atingir coerência internacional através de conceitos administrativos; 
- os conceitos administrativos mudam com o tempo. Consequentemente, não é possível 
atingir-se comparabilidade no tempo através de conceitos administrativos; 
- os conceitos subjacentes às fontes de dados administrativos não são habitualmente 
coerentes entre si. No entanto, a ligação e a comparação de dados, cruciais para a 
elaboração da contabilidade nacional, só são possíveis mediante utilização de um 
conjunto coerente de conceitos; 
- os conceitos administrativos, de um modo geral, não são os mais adequados para a análise 
económica e a avaliação da política económica. 
No entanto, por vezes, as fontes de dados administrativos correspondem às necessidades de 
informação das contas nacionais e de outras estatísticas de forma adequada, porque: 
- os conceitos e as nomenclaturas inicialmente concebidos para fins estatísticos podem 
também ser adoptados para fins administrativos, por exemplo, a classificação por tipo de 
despesas das administrações públicas; 
- as fontes de dados administrativos podem, de forma explícita, ter em consideração as 
diversas necessidades de informação estatística; isto aplica-se, por exemplo, ao sistema 
Intrastat para o estabelecimento de informações acerca dos fornecimc*:*oc de bens entre 
Estados-membros da UE. 
1.11. Os principais conceitos do SEC já deram provas e estão fixados para um período longo visto 
que: 
- foram aprovados como a norma internacional para as próximas décadas; 
- nas várias directrizes internacionais sobre contabilidade nacional, a maior parte dos 
conceitos básicos sofreram poucas alterações. 
Esta continuidade conceptual reduz a necessidade de calcular de novo as séries cronológicas 
e de aprender novos conceitos. Além disso, limita a vulnerabilidade dos conceitos em 
relação a pressões políticas nacionais e internacionais. Por estes motivos, os dados da 
contabilidade nacional têm sido utilizados, há décadas, como uma base objectiva de 
informação para a política e a análise económicas. 
1.12. Os conceitos SEC incidem sobre a descrição do processo económico em termos monetários 
e facilmente observáveis. Na maior parte dos casos, só se consideram os "stocks" e fluxos 
que sejam facilmente observáveis em termos monetários ou que tenham uma clara 
contrapartida monetária. 
Este princípio não tem sido estritamente aplicado, porque se deve ter em conta a exigência 
de coerência e as várias necessidades de informação. Por exemplo, por uma questão de 
coerência, é necessário que o valor dos serviços colectivos produzidos pelas administrações 
públicas seja registado como produção, porque o pagamento da remuneração dos 
trabalhadores e a aquisição de todos os tipos de bens e serviços pelas administrações 
públicas são facilmente observáveis em termos monetários. Além disso, para fins de análise 
e política económicas, a descrição dos serviços colectivos das administrações públicas em 
relação ao resto da economia nacional aumenta igualmente a utilidade das contas nacionais 
no seu todo. 
1.13. O objectivo dos conceitos do SEC pode ser ilustrado considerando algumas casos—limite 
importantes. 
Na actividade produtiva, o SEC inclui (ver parágrafos 3.07-3.09): 
- produção de serviços individuais e colectivos pelas administrações públicas; 
- produção por conta própria de serviços de alojamento em habitação própria; 
11 
- produção de bens para autoconsumo final, por exemplo, produtos agrícolas; 
- construção por conta própria, incluindo a das famílias; 
- a produção de serviços por empregados domésticos remunerados; 
- piscicultura; 
- produção ilegal, por exemplo, prostituição e produção de drogas; 
- produção cujos rendimentos não são declarados na totalidade às autoridades fiscais, por 
exemplo, produção clandestina de têxteis. 
Ficam fora dos limites da actividade produtiva: 
- os serviços domésticos e pessoais produzidos e consumidos na mesma família, por 
exemplo, a limpeza, a preparação de refeições ou a assistência a pessoas doentes ou 
idosas; 
- as actividades voluntárias que não levam à produção de bens, como a vigilância e a 
limpeza não remuneradas; 
- o crescimento natural de peixes no alto mar. 
De um modo geral, o SEC regista toda a produção resultante das actividades produtivas 
consideradas. No entanto, existem algumas excepções específicas a esta regra: 
- não se regista a produção de actividades auxiliares; todas as entradas consumidas por uma 
actividade auxiliar - material, mão-de-obra, consumo de capital fixo, etc., - são tratadas 
como entradas na actividade principal ou secundária em que se insere; 
- não se regista a produção para consumo intermédio na mesma unidade de actividade 
económica local (UAE local, ver igualmente parágrafo 129); no entanto, é registada como 
saída toda a produção destinada a outras UAE locais pertencentes à mesma unidade 
institucional. 
A lógica contabilística do SEC implica que se as actividades são consideradas como 
produtivas e se é a respectiva produção registada, então o rendimento, o emprego e o 
consumo final resultantes também devem ser registados. Por exemplo, como a produção por 
conta própria de serviços de alojamento em habitação própria é registada como produção, 
também se devem registar o rendimento c a despesa de consumo final que essa produção 
gera para os proprietários. O inverso aplica-se quando as actividades não são registadas 
como produção: serviços domésticos produzidos e consumidos na mesma família não geram 
rendimento nem despesa de consumo final, pelo que, segundo os conceitos do SEC, não se 
verifica emprego. 
12-
O SEC contém igualmente muitas convenções específicas, por exemplo: 
- a avaliação da produção das administrações públicas; 
- a avaliação da produção dos serviços de seguros e dos serviços de intermediação 
financeira indirectamente medidos; 
- o registo de todos os serviços colectivos fornecidos pelas administrações públicas como 
despesa de consumo final (e de nenhuns como consumo intermédio); 
- o registo do emprego dos serviços de intermediação financeira indirectamente medidos 
como o consumo intermédio de um sector ou ramos de actividade fictícios. 
1.14. Os conceitos do SEC são multifuncionais: podem ter uma vasta gama de aplicações, embora 
não bastem por si sós em alguns casos (ver parágrafo 1.18). 
1.15. O grau de pormenor do quadro conceptual do SEC proporciona uma aplicação flexível: 
alguns conceitos não se encontram explicitamente presentes no SEC, mas podem ser 
deduzidos com facilidade. Por exemplo, o valor acrescentado a custo dos factores pode ser 
obtido mediante subtracção de outros impostos sobre a produção (líquidos) do valor 
acrescentado a preços de produção. Outro exemplo é a criação de novos sectores mediante 
reorganização dos subsectores definidos no SEC. 
1.16. Também é possível uma utilização flexível através da introdução de critérios adicionais que 
não sejam incompatíveis com a lógica dos sistema. Por exemplo, o volume do emprego no 
caso das empresas ou o volume do rendimento no caso das famílias. Em relação ao emprego, 
é possível introduzir uma subclassificação por nível de educação, idade e sexo. 
1.17. Esta flexibilidade da utilização permite a integração numa Matriz de Contabilidade Social 
(MCS). A MCS é uma apresentação matricial que estabelece as ligações entre os quadros de 
recursos e empregos e as contas dos sectores. Normalmente, uma MCS fornece informação 
adicional sobre o nível e composição do (des)emprego, por meio de uma subdivisão da 
remuneração dos trabalhadores por tipos de assalariados. Esta subdivisão aplica-se tanto ao 
emprego de mão-de-obra por ramo de actividade, tal como figura nos quadros de recursos e 
empregos, como à oferta de mão-de-obra por subgrupos socioeconómicos, tal como figura 
na conta de afectação do rendimento primário das famílias. Deste modo, os recursos e os 
empregos das várias categorias da mão-de-obra são apresentados de forma sistemática. 
1.18. Em relação a algumas necessidades específicas de informação, a melhor solução é elaborar 
contas satélites distintas. É o que acontece, entre outros, nos seguintes casos: 
- análise do papel do turismo na economia nacional; 
- análise dos custos e financiamento de serviços de saúde; 
- análise da importância da investigação e desenvolvimento e do capital humano na 
economia nacional; 
- análise do rendimento e da despesa das famílias com base em conceitos de rendimento e 
despesa de orientação microeconómica; 
n 
- análise da interacção entre o ambiente e a economia; 
- análise da produção nas famílias; 
- análise de variações no bem-estar social; 
- análise das diferenças entre dados das contas nacionais e das contas das empresas e 
respectiva influência nos mercados bolsista e cambial; 
- estimativa das receitas fiscais. 
1.19. As contas satélites podem satisfazer estas necessidades de informação do seguinte modo: 
- mostrando mais pormenores onde são necessários e eliminando redundâncias; 
- ampliando o âmbito do sistema contabilístico, acrescentando informação não monetária, 
p. ex., sobre poluição e bens ambientais; 
- alterando alguns conceitos de base, p. ex., ampliando o conceito de formação de capital 
através do montante da despesa da investigação e desenvolvimento ou da despesa da 
educação. 
1.20. Uma característica importante das contas satélites é que, em princípio, se conservam todos 
os conceitos e nomenclaturas básicas do sistema central. Apenas se introduzem alterações 
nestes domínios quando o objectivo específico da conta satélite o exige de modo óbvio. 
Nestes casos, a conta satélite deveria conter igualmente um quadro estabelecendo a relação 
entre os seus principais agregados e os do sistema central. Deste modo, o sistema central 
mantém o seu papel de sistema de referência, e ao mesmo tempo são tidas em consideração 
necessidades mais específicas. 
1.21. O sistema central não presta muita atenção aos "stocks" e fluxos que não são facilmente 
observáveis em termos monetários (ou sem contrapartida monetária explícita). Pela sua 
natureza, estes "stocks" e fluxos também se podem analisar satisfatoriamente mediante 
elaboração de estatísticas em termos não monetários, p. ex.: 
- a produção nas famílias pode ser facilmente descrita em termos de horas afectadas aos 
empregos alternativos; 
- a educação pode ser descrita em termos de tipo de ensino, do número de alunos, do 
número médio de anos necessários para obtenção de um diploma, etc.; 
- os efeitos da poluição são mais convenientemente descritos em termos da evolução do 
número das espécies vivas, do estado das árvores na floresta, do volume de detritos, das 
quantidades de monóxido de carbono e radiação, etc. 
14-
As contas satélites oferecem a possibilidade de ligar estas estatísticas em unidades não 
monetárias ao sistema central das contas nacionais. A ligação é possível aplicando na 
medida do possível a estas estatísticas não monetárias as nomenclaturas utilizadas no 
sistema central, p. ex., por tipo de família ou por ramo de actividade. Deste modo, elabora-se 
um sistema ampliado e coerente, que pode, então, ser utilizado como base de dados para a 
análise e a avaliação de todos os tipos de interacções entre as variáveis do sistema central e 
as variáveis da parte ampliada. 
1.22. O sistema central e os seus principais agregados não descrevem variações no bem-estar 
social. Podem ser elaboradas contas ampliadas que também incluam os .r'cres monetários 
imputados de, p. ex.: 
- serviços domésticos e pessoais produzidos e consumidos na mesma família; 
- variações nos tempos de lazer; 
- vantagens e desvantagens da vida urbana; 
- desigualdades na distribuição do rendimento; 
Estas contas podem também reclassificar a despesa final em necessidades indesejadas (p. 
ex., defesa) como consumo intermédio, isto é, como não contribuindo para o bem estar 
social. De forma semelhante, os danos causados por inundações e outras catástrofes naturais 
podem ser classificados como consumo intermédio, isto é, como redução no bem-estar 
(absoluto). 
Deste modo, pode-se tentar construir um indicador, pouco preciso e muito imperfeito, das 
variações no bem-estar. No entanto este domínio tem muitas dimensões, a maior parte das 
quais não são expressas em termos monetários. Por conseguinte, uma melhor solução para 
medir o bem-estar é utilizar, para cada dimensão, indicadores e unidades de medição 
distintos. Os indicadores, que poderiam ser integrados numa conta satélite, seriam, p. ex., a 
mortalidade infantil, esperança de vida, nível de alfabetização e rendimento nacional per 
capita. 
1.23. Para se obter um quadro coerente e compatível a nível internacional, não se empregam 
conceitos administrativos no SEC. No entanto, pode revelar-se muito útil, para todos os 
tipos de objectivos nacionais, a obtenção de valores baseados em conceitos administrativos. 
Por exemplo, são necessárias estatísticas do rendimento tributável para se poderem estimar 
as receitas fiscais. Estas estatísticas podem ser fornecidas através de algumas alterações nas 
estatísticas das contas nacionais. Seria possível adoptar uma abordagem semelhante para 
alguns conceitos utilizados na política económica nacional, p. ex., para: 
- o conceito de inflação utilizado para aumentar pensões, prestações de desemprego ou 
remuneração dos trabalhadores da administração pública; 
- os conceitos de impostos, contribuições sociais, o sector da administração pública e 
colectiva utilizados na discussão da dimensão óptima do sector colectivo; 
- o conceito de sectores/ramos de actividade "estratégicos" utilizado na política económica 
nacional ou na política económica da UE; 
15 
- o conceito de "investimentos das empresas" utilizado na política económica nacional. 
As contas satélites ou simples quadros suplementares podem responder a estas necessidades, 
em regra especificamente nacionais, de informação. 
1.24. O SEC (SEC 1995) é compatível com o Sistema de Contas Nacionais revisto (SCN 1993) 
que fornece directrizes para a contabilidade nacional de todos os países do mundo. No 
entanto, existem algumas diferentes entre o SEC 1995 e o SCN 1993: 
- diferenças de apresentação, p. ex.: 
* No SEC há capítulos separados sobre operações de produtos, operações de repartição e 
operações financeiras. Em contraste, no SCN estas operações são explicadas em sete 
capítulos organizados por contas, p. ex., conta de produção, conta de distribuição 
primária do rendimento, conta de capital e conta do resto do mundo. 
* O SEC descreve um conceito fornecendo a sua definição e enumerando as 
características que nele se incluem e as que se excluem. De um modo geral, o SCN 
descreve os conceitos em termos mais gerais e tenta também explicar a fundamentação 
das convenções adoptadas. 
* O SEC contém igualmente capítulos sobre as contas regionais e as contas trimestrais. 
* O SCN contém também um capítulo sobre as contas satélite. 
- em vários pontos, os conceitos do SEC são mais específicos e precisos, que os do SCN, p. 
ex.: 
* O SCN define produção de mercado em termos de "preços economicamente 
significativos". O SEC acrescenta que para os países da EU os preços economicamente 
significativos devem abranger, pelo menos, 50 % dos custos de produção do produto. 
* O SEC especifica limiares de registo concretos, p. ex., para registar pequenas 
ferramentas e instrumentos como consumo intermédio; 
* O SEC parte do princípio que vários tipos de produção familiar de bens, como a 
tecelagem ou o fabrico de móveis, não são significativos nos Estados-membros da EU 
e, por conseguinte, não necessitam de ser registados; 
* O SEC faz uma referência explícita a disposições institucionais específicas da UE, 
como o sistema Intrastat para registar os fluxos de bens intracomunitários e as 
contribuições dos Estados-membros para a UE; 
* O SEC inclui nomenclaturas especificamente comunitárias, p. ex.: CP A para produtos e 
NACE Rev. 1 para ramos de actividade (nomenclaturas específicas mas harmonizadas 
com as nomenclaturas correspondentes das NU); 
16 
* O SEC inclui uma nomenclatura adicional para todas as operações externas: devem ser 
diferenciadas entre as que se realizam entre residentes da UE e as realizadas com não 
residentes da UE. 
O SEC pode ser mais específico do que o SCN porque se aplica apenas aos 
Estados-membros da UE. Em relação às necessidades de informação da UE, o SEC deve 
igualmente ser mais específico. 
.25. O SEC 1995 difere do SEC 1970 tanto no que diz respeito ao âmbito de aplicação como aos 
conceitos. A maioria destas diferenças corresponde a diferenças entre o "«""N 1968 e o SCN 
1993. Algumas das diferenças mais importantes no que respeita ao âmbito de aplicação são: 
- a inclusão de contas de património; 
- a inclusão de contas de outras variações dos activos, ou seja, a introdução dos conceitos 
de outras variações do volume, ganhos de detenção nominais e ganhos de detenção 
efectivos; 
- a introdução de subsectores no sector das famílias; 
- a introdução de um novo conceito de consumo final: Consumo Final Efectivo; 
- a introdução de um novo conceito de rendimento ajustado aos preços: Rendimento 
Nacional Real Disponível; 
- a inclusão do conceito de paridades de poder de compra. 
Algumas das diferenças mais importantes no que diz respeito aos conceitos são as seguintes: 
- o trabalho literário e artístico (escrita, composição musical) passa a ser considerado como 
produção; por conseguinte, os pagamentos de trabalho literário e artístico são pagamentos 
de serviços e não rendimentos da propriedade; 
- a avaliação da produção dos serviços de seguros foi alterada em alguns aspectos, p. ex., as 
reservas técnicas são agora também consideradas na avaliação da produção dos seguros 
não vida; 
- tratamento mais pormenorizado das margens comerciais e de transporte; 
- a introdução de encadeamento para calcular os preços constantes; 
- a introdução do conceito de locação financeira (o SCN 1968 e o SEC 1970 incluíam 
apenas o conceito de locação operacional); 
- as despesas com a exploração mineral e software são agora registadas como formação de 
capital (e não como consumo intermédio); 
- também se deve registar o consumo de capital relativo aos trabalhos de infra-estruturas 
das administrações públicas (estradas, diques, etc.); 
- 17-
- identificação de novos instrumentos financeiros, tais como acordos de recompra e 
instrumentos financeiros derivados, como opções. 
Verificam-se também algumas diferenças que não resultam de alterações no SCN, p. ex.: 
- a introdução de quadros de recursos e empregos (já se encontravam incluídos no SCN 
1968); 
- a introdução de alguns limiares de registo e a referência a disposições institucionais 
específicas na UE (ver parágrafo 1.24); 
- uma escolha explícita a favor da avaliação da produção a preços de produção (o SEC 
1970, o SCN 1968 e o SCN 1993 também aceitam a avaliação a preços à saída da 
fábrica); 
- a introdução dos conceitos de população economicamente activa e desemprego (conceitos 
que não aparecem nas edições de 1968 e de 1993 do SCN). 
III O SEC COMO SISTEMA 
1.26. Os principais elementos do sistema são: 
- unidades estatísticas e seus conjuntos; 
- fluxos e stocks; 
- o sistema de contas e os agregados; 
- o sistema de entradas-saídas. 
A) UNIDADES ESTATÍSTICAS E SEUS CONJUNTOS1 
1.27. Uma característica do sistema é a utilização de dois tipos de unidade e duas formas de 
subdividir a economia que são bastantes diferentes e servem fins analíticos distintos. 
Com o objectivo de descrever o rendimento, despesa e fluxos financeiros e ainda contas de 
património, o sistema agrupa unidades institucionais em sectores com base nas suas funções, 
comportamentos e objectivos principais. 
Para descrever processos de produção e para efectuar análises de entradas-saídas, o sistema 
agrupa as unidades de actividade económica ao nível local (UAE locais) por ramos de 
actividade. Uma actividade caracteriza-se por uma entrada de produtos, um processo de 
produção e uma saída de produtos. 
Ver capitulo 11. "As unidades e o> conjuntos de unidades". 
1 ) Unidades institucionais e sectores 
1.28. Por unidades institucionais entendem-se entidades económicas com capacidade de possuir 
bens e activos, de contrair passivos e realizar actividades e operações económicas com 
outras unidades, no seu próprio nome. Para fins do sistema, as unidades institucionais 
encontram-se agrupadas em cinco sectores institucionais, mutuamente exclusivos, 
constituídos pelos seguintes tipos de unidades: 
- sociedades não financeiras; 
- sociedades financeiras; 
- administrações públicas; 
- famílias; 
- administrações privadas. 
O conjunto dos cinco sectores constitui o total da economia. Cada sector encontra-se 
igualmente dividido em subsectores. O sistema prevê um conjunto completo de contas de 
fluxo e de património que devem ser elaboradas para cada sector, e - se assim se pretender -
subsector, bem como para o total da economia. 
2) Unidades de actividade económica ao nível local e ramos de actividade 
1.29. A maior parte das unidades institucionais, na sua qualidade de produtores, levam a cabo 
mais do que uma actividade; para enfatizar as relações de tipo técnico-económico, têm que 
ser classificadas segundo o tipo de actividade. 
As unidades de actividade económica ao nível local foram concebidas para corresponder a 
este requisito, como uma abordagem operacional. Uma UAE local agrupa todas as partes de 
uma unidade institucional, na sua qualidade de produtor, situadas num único local ou em 
locais próximos e que concorrem para o exercício de uma actividade ao nível de classe (4 
dígitos) da nomenclatura NACE Rev. 1. 
Em princípio, é preciso registar uma UAE local para cada actividade secundária; no entanto, 
se não se encontrarem disponíveis os documentos contabilísticos necessários para as 
distinguir, as UAE locais podem abranger várias actividades secundárias. 
O grupo de todas as UAE locais que desempenham o mesmo tipo de actividade, ou 
semelhante, constitui um ramo de actividade. 
Existe uma relação hierárquica entre unidades institucionais e UAE locais. Uma unidade 
institucional inclui uma ou mais UAE locais; uma UAE local pertence a uma única unidade 
institucional. 
- 19 
Para se realizar uma análise mais pormenorizada do processo de produção, recorre-se a uma 
unidade de produção analítica. Esta unidade, que não é observável (excepto no caso de uma 
UAE local produzindo apenas um tipo de produto), é a unidade de produção homogénea, 
que e caracteriza por não abranger actividades secundárias. Os conjuntos destas unidades 
constituem ramos homogéneos. 
3) Unidades residentes e não residentes; total da economia e resto do mundo 
1.30. O total da economia define-se em termos de unidades residentes. Uma unidade é 
considerada unidade residente de um país quando possui um centro de interesse económico 
no território económico desse país - isto é, quando realiza actividades económicas neste 
território durante um período prolongado (um ano ou mais). Os sectores institucionais acima 
referidos constituem grupos de unidades institucionais residentes. 
As unidades residentes realizam operações com unidades não residentes (isto é, unidades 
que são residentes de outras economias). Estas operações constituem as operações externas 
da economia e encontram-se agrupadas na conta do resto do mundo. Por conseguinte, na 
estrutura contabilística do sistema, o resto do mundo desempenha um papel semelhante ao 
de um sector institucional, embora as unidades não residentes sejam incluídas apenas na 
medida em que realizam operações com unidades institucionais residentes. 
Consequentemente, no que diz respeito à codificação de nomenclaturas, inclui-se uma 
rubrica específica para o resto do mundo no fim da classificação dos sectores. 
As unidades residentes fictícias, tratadas no sistema como unidades institucionais, definem-
se do seguinte modo: 
- partes de unidades não residentes que possuem um centro de interesse económico (isto é, 
na maioria dos casos, que realizam operações económicas por um período de um ano ou 
mais ou que efectuam actividades de construção por um período inferior a um ano, se a 
produção constituir formação bruta de capital fixo) no território económico do país; 
- unidades não residentes, na sua condição de proprietárias de terrenos ou edifícios no 
território económico do país, mas apenas em relação a operações que afectem esses 
terrenos ou edifícios. 
B) FLUXOS E STOCKS 
1.31. O sistema regista dois tipos básicos de informação: fluxos e stocks. Os fluxos referem-se a 
acções e efeitos de eventos que se verificam, num dado período de tempo, ao passo que os 
stocks se referem à situação em determinado momento. 
1) Fluxos 
1.32. Os fluxos reflectem a criação, transformação, troca, transferência ou extinção de valor 
económico. Envolvem variações no valor dos activos ou passivos de uma unidade 
institucional. Existem dois tipos de fluxos económicos: 1) operações e 2) outras variações de 
activos. As operações figuram em todas as contas e quadros que registem fluxos, excepto a 
conta de outras variações de volume dos activos e a conta de reavaliação. As outras 
variações de activos figuram apenas nestas duas contas. 
20-
São inumeráveis as operações e outros fluxos elementares. O sistema agrupa-os num número 
relativamente pequeno de tipos de acordo com a sua natureza. 
a) Operações 
1.33. Uma operação é um fluxo económico que consiste na interacção entre unidades 
institucionais, de comum acordo, ou numa acção, no âmbito de uma mesma unidade 
institucional, que é útil tratar como uma operação, frequentemente porque a unidade opera 
em duas qualidades distintas. As operações dividem-se em quatro grupos principais: 
1 - Operações sobre produtos 
que descrevem a origem (produção interna ou importação) e emprego (consumo intermédio, 
consumo final, formação de capital ou exportação) de produtos.2 
2 - Operações de repartição 
que descrevem a forma como o valor acrescentado gerado pela produção é distribuído entre 
mão-de-obra, capital e administrações públicas e a redistribuição de rendimentos e riqueza 
(impostos sobre o rendimento e o património e outras transferências).3 
3 - Operações financeiras 
que descrevem as aquisições líquidas de activos financeiros ou o aumento líquido de 
passivos em relação a cada tipo de instrumento financeiro. Estas operações ocorrem 
frequentemente como contrapartida de operações não financeiras, mas também podem ser 
operações envolvendo apenas instrumentos financeiros.4 
4 - Operações que não se incluem nos três grupos acima mencionados: 
consumo de capital fixo e aquisições líquidas de cessões de activos não produzidos não 
financeiros.5 
b) Propriedades das operações 
b. 1 Operações entre unidades e operações intra-unidade 
1.34. A maioria das operações são interacções entre duas ou mais unidades institucionais. No 
entanto, o sistema regista como operações algumas acções no seio das unidades 
institucionais . O objectivo do registo destas operações intra-unidade é proporcionar uma 
visão mais útil, do ponto de vista analítico, da produção, dos empregos finais e dos custos. 
O consumo de capital fixo, que o sistema regista como custo, constitui uma importante 
operação intra-unidade. Todas as outras operações intra-unidade são operações sobre 
produtos, normalmente registadas quando as unidades institucionais, actuando quer como 
produtores quer como consumidores finais, decidem consumir alguma da sua própria 
produção. Frequentemente é este o caso das famílias e das administrações públicas 
Ver capitulo 111, "Operações sobre produtos". 
Ver capítulo IV, "Operações de repartição". 
Ver capitulo V. "Operações financeiras". 
Ver capítulo VI. "Outros fluxos" 
-21 -
1.35. Regista-se toda a produção própria utilizada para empregos finais no seio da mesma unidade 
institucional. A produção própria utilizada para consumo intermédio na mesma unidade 
institucional só é registada nos casos em que a produção e o consumo intermédio se 
efectuam em diferentes unidades de actividade económica ao nível local da mesma unidade 
institucional. Não se regista a produção gerada e utilizada como consumo intermédio na 
mesma unidade de actividade económica ao nível local. 
b.2) Transacções monetárias e não monetárias 
1.36. A maior parte das operações registadas pelo sistema são operações monetárias, nas quais as 
unidades participantes efectuam ou recebem pagamentos ou contraem passivos ou recebem 
activos expressos em unidades monetárias. 
As operações que não implicam trocas monetárias ou de activos ou passivos expressos em 
unidades monetárias são operações não monetárias. Normalmente, as operações intra-
unidades são operações não monetárias. Operações não monetárias que envolvem mais do 
que uma unidade institucional ocorrem entre operações sobre produtos (troca directa de 
produtos), operações de repartição (remuneração em espécie, transferências em espécie, etc.) 
e outras operações (troca directa de activos não financeiros não produzidos). 
O sistema regista todas as operações em termos monetários. Os valores a registar para 
operações não monetárias devem, por conseguinte, ser medidos indirectamente ou estimados 
de outro modo. 
b.3) Operações com e sem contrapartida 
1.37. As operações que envolvem mais do que uma unidade são operações em que se troca "algo 
por algo" ou "algo por nada". As primeiras são trocas entre unidades institucionais, isto é, 
fornecimento de bens, serviços ou activos em troca de uma contrapartida, p. ex., dinheiro. 
As últimas são, de um modo geral, pagamentos em dinheiro ou em espécie feitos por uma 
unidade institucional a outra, sem contrapartida. As operações em que se troca "algo por 
algo" verificam-se nos quatro grupos de operações, enquanto que as operações do tipo "algo 
por nada" se verificam principalmente entre as operações de repartição, sob a forma de, p. 
ex., impostos, prestações da assistência social ou dádivas. 
b.4) Operações reagrupadas 
1.38. No sistema, a maior parte das operações registam-se tal como observadas na prática; isto é, 
tal como se apresentam às unidades institucionais que nelas participam. No entanto, algumas 
operações são reagrupadas, para evidenciar as relações económicas subjacentes de forma 
mais explícita. As operações podem ser reagrupadas de três modos: reclassificação, cisão e 
identificação do interveniente principal de uma operação. 
Reclassificação 
1.39. Uma operação que se afigure às unidades envolvidas como efectuada directamente entre as 
unidades A e C pode ser registada como ocorrendo indirectamente através de uma terceira 
unidade B. Deste modo, uma única operação entre A e C é registada como duas operações: 
uma entre A e B e uma entre B e C. Neste caso, a operação é reclassificada. 
22-
Um exemplo bem conhecido de reclassificação é o das contribuições sociais dos 
empregadores pagas directamente por estes aos fundos de segurança social. O sistema 
regista estes pagamentos como duas operações: 1.) os empregadores pagam as respectivas 
contribuições sociais aos seus trabalhadores e 2.) os trabalhadores pagam essas mesmas 
contribuições aos fundos de segurança social. Como acontece com todas as reclassificações, 
a finalidade de reclassificar as contribuições sociais dos empregadores consiste em 
evidenciar a substância económica subjacente à operação. Neste caso, isso significa mostrar 
as contribuições sociais dos empregadores como contribuições pagas em benefício dos 
trabalhadores. 
Outro tipo de reclassificação é o das operações registadas como tendo ocorrido entre duas ou 
mais unidades institucionais, embora, de acordo com as partes envolvidas, não tenha 
ocorrido qualquer operação. Um exemplo é o tratamento do rendimento da propriedade 
adquirido sobre certos fundos de seguros, que é retido pelas empresas de seguros. O sistema 
regista este rendimento da propriedade como sendo pago pelas empresas de seguros aos 
tomadores de seguro, que pagam, por sua vez, o mesmo montante às empresas de seguros 
como suplemento de prémios. 
Cisão 
1.40. Quando uma operação que se afigura às partes envolvidas como uma única operação é 
registada como duas ou mais operações classificadas de forma diferente, diz-se que a 
operação é cindida. A cisão não implica normalmente o envolvimento de outras unidades 
nas operações. 
O pagamento de prémios de seguros não vida é uma típica operação cindida. Embora os 
tomadores de seguros e os seguradores considerem estes pagamentos como uma única 
operação, o sistema divide-os em duas operações bastante diferentes: 1.) pagamentos por 
serviços de seguros não vida prestados e 2.) prémios líquidos de seguros não vida. O registo 
das margens comerciais constitui um outro caso importante de cisão. 
Identificação do interveniente principal de uma operação 
1.41. Quando uma unidade executa uma operação em nome de outra unidade, a operação é 
exclusivamente registada nas contas da unidade principal. Como norma, não se deve 
desobedecer a este princípio e tentar, por exemplo, afectar impostos ou subsídios a 
pagadores ou beneficiários finais com base em meras hipóteses. 
b.5) Casos-limite 
1.42. A definição de operação estipula que uma interacção entre unidades institucionais seja de 
comum acordo. Nos casos em que uma operação é executada de comum acordo, implica-se 
o conhecimento e consentimento prévios das unidades institucionais. No entanto, isto não 
significa que todas as unidades participem necessariamente de forma voluntária numa 
operação, porque algumas operações são impostas por lei, situação que se aplica, 
principalmente, a certas operações de repartição, tais como pagamentos de impostos, multas 
e sanções. No entanto, a confiscação de activos sem indemnização não é considerada como 
uma operação, mesmo quando imposta por lei. 
-23 
As acções económicas ilegais apenas são consideradas como operações quanto todas as 
unidades nelas participam voluntariamente. Deste modo, aquisições, vendas ou trocas 
directas de drogas ilegais ou bens roubados são operações, enquanto o roubo o não é. 
c) Outras variações dos activos 
1.43. A outras variações dos activos registam variações que não resultam de operações6. Trata-se 
quer de 1) outras variações no volume de activos e de passivos, quer de 2) ganhos e perdas 
de detenção. 
c. 1 ) Outras variações no volume de activos e de passivos 
1.44. Estas variações podem ser divididas, de um modo geral, em três categorias principais: 
1) aparecimento e desaparecimento normais de activos, excepto através de operações; 
2) variações de activos e de passivos devido a acontecimentos excepcionais, imprevistos; 
3) variações de classificação e de estrutura. 
1.45. Entre os exernplos de variações da categoria 1) constam a descoberta ou utilização de 
recursos do subsolo e o crescimento natural de recursos biológicos não cultivados. A 
categoria 2) abrange variações (normalmente perdas) de activos devido a catástrofes 
naturais, guerra ou crimes graves7. A anulação unilateral de dívidas e a confiscação de 
activos sem indemnização também pertencem à categoria 2). A categoria 3) consiste em 
variações como consequência de reclassificação e reestruturação das unidades institucionais 
ou dos activos e passivos. 
c.2) Ganhos e perdas de detenção 
1.46. Os ganhos e perdas de detenção resultam de variações nos preços dos activos. Verificam-se 
em todos os tipos de activos financeiros e não financeiros e nos passivos. Os ganhos e 
perdas de detenção são atribuídos aos proprietários de activos e passivos pura e 
simplesmente como resultado da sua posse, sem transformação de qualquer modo. 
Os ganhos e perdas de detenção medidos com base nos preços de mercado correntes são 
designados ganhos e perdas de detenção nominais. Podem ser decompostos em ganhos e 
perdas de detenção neutros, que reflectem as variações no nível geral de preços e ganhos e 
perdas de detenção reais, que reflectem variações nos preços relativos dos activos. 
Ver capítulo VI, "Outros fluxos" 
As consequências de crimes de pequena gravidade, tais como roubos em lojas, podem ser registados como parte de 
variações nas existências e, por conseguinte, como uma operação. 
-24 
2) Stocks 
1.47. Os stocks são os activos e passivos que se detêm em determinado momento. São registados 
no início e no fim de cada período contabilístico. As contas que incluem stocks são "contas 
de património"8. 
Também se registam stocks nas entradas da mão-de-obra e população. No entanto, estes 
stocks são registados como valores médios durante o período contabilístico. 
Registam-se stocks para todos os tipos de activos dentro do sistema; isto é, activos e 
passivos financeiros e activos não financeiros, tanto produzidos como r%.c, produzidos. No 
entanto, a cobertura limita-se aos activos que são utilizados na actividade económica e 
susceptíveis de permitirem direitos de propriedade. Por conseguinte, não se registam stocks 
de activos como capital humano e recursos naturais que não tenham proprietário. 
Nos seus limites, o sistema é exaustivo, tanto no que se refere aos fluxos como aos stocks. 
Isto implica que todas as variações dos stocks podem ser plenamente explicadas através dos 
fluxos registados. 
C) O SISTEMA DE CONTAS E OS AGREGADOS9 
1 ) Regras de contabilidade 
1.48. Uma conta é um meio de registar, para um determinado aspecto da vida económica, os 
empregos e os recursos ou as variações dos activos e dos passivos durante o período 
contabilístico, ou o stock de activos e passivos que existem no início ou no fim deste 
período. 
a) Terminologia para os dois lados das contas 
1.49. O sistema emprega o termo "recursos" para o lado direito das contas correntes, no qual 
figuram as operações que aumentam o montante do valor económico de uma unidade ou de 
um sector. O lado esquerdo das contas, que diz respeito às operações que reduzem o 
montante do valor económico de uma unidade ou de um sector, é designado por "empregos". 
O lado direito das contas de acumulação é designado "variações de passivos e da situação 
líquida" e o lado esquerdo é designado "variações de activos". 
As contas de património são apresentadas com o "passivo e situação líquida" (a diferença 
entre activo e passivo) no lado direito e o "activo" no lado esquerdo. Ao comparar duas 
contas de património sucessivas podem observar-se as variações do passivo e da situação 
líquida e as variações do activo. 
Ver capítulo VII, "Contas de património". 
Ver capítulo VII, "Contas de património" e capítulo VIII, "Sequência das contas e saldos contabilísticos" 
-25 
b) Dupla entrada /quádrupla entrada 
1.50. Para uma unidade ou sector, as contas nacionais baseiam-se no princípio da dupla entrada. 
Cada operação deve ser registada duas vezes, uma como recurso (ou variação dos passivos) 
e outra como emprego (ou variação dos activos). O total das operações registadas como 
recursos ou variações dos passivos e o total das operações registadas como empregos ou 
variações dos activos devem ser iguais, permitindo deste modo verificar a consistência das 
contas. 
Na prática, as contas nacionais - com todas as unidades e todos os sectores - baseiam-se no 
princípio da quádrupla entrada, visto que a maioria das operações envolvem duas unidades 
institucionais. Cada operação deste tipo deve ser registada duas vezes pelos dois 
intervenientes envolvidos. Por exemplo, uma prestação social em dinheiro paga por uma 
unidade da administração pública a uma família é registada nas contas da administração 
pública como emprego, nas transferências, e como uma aquisição negativa de activos em 
dinheiro e depósitos; nas contas do sector das famílias é registada como recurso, em 
transferências, e como aquisição de activos em dinheiro e depósitos. 
Por outro lado, as operações no seio de uma mesma unidade (tais como consumo de 
produção pela mesma unidade que a produziu) exigem apenas duas entradas, cujos valores 
têm que ser estimados. 
c) Avaliação 
1.51. À excepção de algumas variáveis relativas a população e mão-de-obra, o sistema mostra 
todos os fluxos e stocks em termos monetários; não tenta determinar a utilidade de fluxos e 
stocks, mas mede-os de acordo com o seu valor de troca, isto é, os valores a que os fluxos e 
stocks são de facto, ou poderiam ser, trocados por dinheiro. Por conseguinte, os preços de 
mercado são a referência básica do SEC para a avaliação. 
1.52. No caso de operações monetárias e activos e passivos em dinheiro, os valores necessários 
encontram-se directamente disponíveis. Na maioria dos outros casos, o método preferido de 
avaliação é a referência aos preços de mercado de bens, serviços ou activos análogos. Este 
método é utilizado p. ex., para a troca directa e os serviços de alojamento em habitação 
própria. Quando não se encontram disponíveis preços de mercado de produtos análogos, por 
exemplo, no caso de serviços não mercantis produzidos pelas administrações públicas, a 
avaliação deve ser feita de acordo com os custos de produção. Se nenhum destes dois 
métodos for viável, os fluxos e stocks podem ser avaliados ao valor actual dos rendimentos 
futuros previstos. No entanto, devido à sua escassa fiabilidade, este método só é 
recomendado como último recurso. 
1.53. Os stocks devem ser avaliados a preços correntes do montante a que se refere a conta de 
património, e não do momento de produção ou aquisição dos bens ou activos que os 
constituem. Por vezes, é necessário avaliar os stocks aos seus valores de aquisição correntes 
estimados ou aos custos de produção. 
26-
c. 1 ) Avaliações especiais relativas a produtos10 
1.54. Devido aos custos de transporte, margens comerciais e impostos menos subsídios sobre 
produtos, o produtor e o utilizador de determinado produto têm normalmente uma noção 
diferente do seu valor. Para reduzir ao mínimo possível a diferença entre as perspectivas das 
partes envolvidas na operação, o sistema regista todos os empregos a preços de aquisição, 
que incluem os custos de transporte, margens comerciais e impostos menos subsídios sobre 
produtos, enquanto que a produção é registada a preços de produção, que excluem estes 
elementos. 
1.55. As importações e exportações de produtos são registadas aos valores na Ù ateira. O total das 
importações e exportações é avaliado ao valor na fronteira alfandegária do exportador ou 
"free on board" (FOB). Podendo não ser possível obter valores FOB para discriminações 
pormenorizadas de produtos, os quadros que contêm pormenores sobre o comércio externo 
mostram as importações avaliadas na fronteira alfandegária do importador (valor CIF), 
completadas com ajustamentos globais a FOB. Os valores CIF incluem taxas de seguro e de 
transporte entre a fronteira do exportador e a do importador. 
c.2) Avaliação a preços constantes" 
1.56. Avaliação a preços constantes significa avaliar os fluxos e os stocks de um período de 
contabilização aos preços de um período anterior. O objectivo da avaliação a preços 
constantes é decompor as variações no tempo dos valores de fluxos e stocks em variações de 
preço e variações de volume. Os fluxos e os stocks a preços constantes são expressos em 
termos de volume. 
Muitos fluxos e stocks, p. ex., o rendimento, não possuem dimensões próprias de preço nem 
de quantidade. No entanto, o poder de compra destas variáveis pode ser obtido mediante 
deflação dos valores correntes com um índice de preços adequado, como, por exemplo, o 
índice de preços para os empregos finais nacionais, excluindo variações das existências. Os 
fluxos e stocks deflacionados são expressos em termos reais. Um exemplo é o rendimento 
disponível real. 
d) Momento do registo 
1.57. O sistema regista os fluxos com base nas operações, isto é, quando o valor económico é 
criado, transformado ou extinto ou quando se criam, transformam ou extinguem os direitos e 
as obrigações. 
Por conseguinte, a produção é registada aquando do acto de produção e não quando é paga 
pelo comprador e a venda de um activo é registada quando o activo muda de mãos e não 
quando é efectuado o pagamento correspondente. O juro é registado no período de 
contabilização quando se vence, independentemente de ser efectivamente pago nesse 
período. Esta base aplica-se a todos os fluxos, monetários ou não monetários, intra-unidades 
ou entre várias unidades. 
Ver capítulo III, "Operações sobre produtos" 
Vei i iipltulo X. "Medições de pieços r de volume" 
-27-
No entanto, em alguns casos é necessário mostrar flexibilidade no que respeita ao momento 
do registo. Isto aplica-se, em particular, aos impostos e outros fluxos relativos às 
administrações públicas, que são frequentemente registados nas contas destas administrações 
com base na data de entrada do numerário . E por vezes difícil executar uma transformação 
exacta destes fluxos, passando-os de uma base de data de entrada de numerário para uma 
base de data de vencimento. Nestes casos pode, pois, ser necessário recorrer a aproximações. 
Todos os fluxos devem ser registados no mesmo momento para todas as unidades 
institucionais envolvidas e em todas as contas em questão. Este princípio pode parecer 
simples, mas a sua aplicação não o é. As unidades institucionais nem sempre aplicam as 
mesmas regras de contabilização. Mesmo quando o fazem, podem verificar-se diferenças no 
registo efectivo por questões práticas, tais como atrasos de comunicação. 
Consequentemente, as operações podem ser registadas em momentos diferentes pelas partes 
envolvidas. Estas discrepâncias têm de ser eliminadas por ajustamentos. 
e) Consolidação e registo líquido 
e.l) Consolidação 
1.58. Consolidação refere-se à eliminação, tanto dos empregos como dos recursos, das operações 
que ocorrem entre unidades quando estas se agrupam, bem como à eliminação de activos e 
passivos financeiros recíprocos. 
Por princípio, os fluxos e stocks entre as unidades que integram os subsectores ou sectores 
institucionais não são consolidados. 
No entanto, podem ser elaboradas contas consolidadas para análises e apresentações 
complementares. No que se refere a determinados tipos de análises, a informação sobre as 
operações entre estes (sub)sectores e outros sectores e a correspondente posição financeira 
"externa" são mais significativas do que os valores brutos globais. 
Além disso, as contas e os quadros que reflectem a relação credor/devedor fornecem uma 
imagem pormenorizada do financiamento da economia e são consideradas muito úteis para 
compreender os canais através dos quais os excedentes para financiamento passam dos 
mutuantes finais aos mutuários finais. 
e.2) Registo líquido 
1.59. Determinada unidades ou sector pode ter o mesmo tipo de operações como empregos e 
como recursos (p. ex., pagar e receber juros) e o mesmo tipo de instrumento financeiro como 
activo e como passivo. 
O sistema recomenda o registo bruto, excepto ao nível do registo líquido que é inerente às 
próprias nomenclaturas. 
De facto, o registo líquido encontra-se implícito em várias categorias de operações, sendo o 
exemplo mais importante as "variações de existências", que sublinha o aspecto significativo, 
do ponto de vista analítico, da formação de capital global e não o controlo das entradas e 
saídas diárias. 
-28 
De forma análoga, com algumas poucas excepções, a conta financeira e a conta de outras 
variações dos activos registam os aumentos dos activos e dos passivos numa base líquida, 
evidenciando as consequências finais destes tipos de fluxos no fim do período de 
contabilização. 
f) Contas, saldos contabilísticos e agregados 
1.60. Para as unidades (unidades institucionais; unidades de actividade económica ao nível local) 
ou grupos de unidades (sectores institucionais e, por extensão, o resto do mundo; ramos de 
actividade), as diferentes subcontas registam as operações ou outros fluxos que estão ligados 
a algum aspecto específico da vida económica (p. ex., produção). Um co/jur/o deste tipo de 
operações não está, normalmente, saldado; o total dos montantes a receber difere 
normalmente do total dos montantes a pagar. Por conseguinte, tem que ser introduzido um 
saldo contabilístico. De um modo geral, este também tem que ser introduzido entre o total 
dos activos e o total dos passivos de uma unidade ou sector institucional. Os saldos 
contabilísticos são, em si, medidas significativas do desempenho económico. Quando se 
agregam para o total da economia, constituem agregados significativos. 
2) Sequência das contas 
1.61. O sistema está construído à volta de uma sequência de contas interligadas. 
A sequência completa das contas das unidades e sectores institucionais é composta por 
contas correntes, contas de acumulação e contas de património. 
As contas correntes dizem respeito à produção, exploração, distribuição e redistribuição do 
rendimento e à utilização deste rendimento sob a forma de consumo final. As contas de 
acumulação abrangem as variações dos activos e dos passivos e as variações da situação 
líquida (são a diferença entre o activo e o passivo de uma unidade ou de um grupo de 
unidades institucionais). As contas de património apresentam o stock de activos e passivos e 
a situação líquida. 
1.62. Não é possível prever a elaboração, para uma UAE local, de um conjunto completo de 
contas, incluindo contas de património, porque, de um modo geral, uma entidade deste tipo 
não pode ser proprietária de bens ou activos por direito próprio ou receber ou desembolsar 
rendimentos. A sequência de contas das unidades de actividade económica e dos ramos de 
actividade ao nível local limita-se às primeiras contas correntes: a conta de produção e a 
conta de exploração, cujo saldo contabilístico é o excedente operacional. 
3) Conta de bens e serviços 
1.63. A conta de bens e serviços mostra, para a economia no seu conjunto ou para grupos de 
produtos, os recursos totais (produção e importação) e os empregos totais de bens e serviços 
(consumo intermédio, consumo final, variações das existências, formação bruta de capital 
fixo, aquisições líquidas de objectos de valor e exportações). 
29-
4) Conta do resto do mundo 
1.64. A conta do resto do mundo abrange operações entre unidades institucionais residentes e não 
residentes e o stock de activos e passivos correspondentes, caso seja significativo. 
Como o resto do mundo desempenha, na estrutura contabilística, um papel semelhante ao de 
um sector institucional, a conta do resto do mundo é estabelecida do ponto de vista do resto 
do mundo. Um recurso para o resto do mundo é um emprego para o total da economia e 
vice-versa. Se um saldo contabilístico é positivo, significa um excedente do resto do mundo 
e um défice da nação, e vice-versa se o saldo contabilístico for negativo. 
5) Saldos contabilísticos 
1.65. Um saldo contabilístico é uma noção contabilística obtida mediante subtracção do valor total 
das entradas de um lado de uma conta do valor total do outro lado. Não pode ser medido 
independentemente das outras entradas; sendo uma entrada derivada, reflecte a aplicação das 
regras contabilísticas gerais às entradas específicas nos dois lados da conta. 
Os saldos contabilísticos não são apenas dispositivos introduzidos para garantir o equilíbrio 
das contas. Eles englobam uma grande quantidade de informação e incluem algumas das 
entradas mais importantes das contas, como se pode ver por estes exemplos de saldos 
contabilísticos: valor acrescentado, excedente de exploração, rendimento disponível, 
poupança, capacidade/necessidade de financiamento, situação líquida. 
6) Agregados 
1.66. Os agregados são valores compostos que medem o resultado da actividade do total da 
economia considerado de um determinado ponto de vista; p. ex., produção, valor 
acrescentado, rendimento disponível, consumo final, poupança, formação de capital, etc. 
Embora o cálculo dos agregados não seja o seu único nem o seu principal objectivo, o 
sistema reconhece a sua importância como indicadores de síntese e magnitudes-chave para 
as análises macroeconómicas e comparações temporais e espaciais. 
Podem diferenciar-se dois tipos de agregados: 
- agregados que se referem directamente a operações do sistema, como a produção de bens 
e serviços, consumo final efectivo, formação bruta de capital fixo, remuneração de 
trabalhadores, etc.; 
- agregados que representam saldos contabilísticos das contas, como produto interno bruto 
a preços de mercado (PIB), excedente de exploração do total da economia, rendimento 
nacional, rendimento nacional disponível, poupança, balança de transacções correntes, 
situação líquida do total da economia. 
' -30-
1.67. É acrescentada uma nova dimensão à utilidade de uma série de valores das contas nacionais 
através do cálculo destes valores por rubrica. No que se refere a grandes agregados, como o 
PIB, o rendimento nacional ou o consumo final das famílias, o denominador mais 
usualmente utilizado é a população total (residente). Quando se dividem as contas ou parte 
das contas do sector das famílias em subsectores, também são necessários dados sobre o 
número das famílias e o número de pessoas que pertencem a cada subsector12. 
D) O SISTEMA DE ENTRADAS-SAÍDAS13 
1.68. O sistema de entradas-saídas consiste em quadros de recursos e empregos por ramo de 
actividade, quadros que ligam os quadros de recursos e empregos às coh^<: c^s sectores e 
quadros de entradas-saídas por ramo homogéneo (por produto). 
1.69. Os quadros de recursos e empregos são matrizes (com as linhas para os produtos e as 
colunas para os ramos de actividade) que monstram como os recursos de produtos provêm 
dos ramos de actividade nacionais e das importações e a forma como estes recursos são 
distribuídos entre os vários empregos intermédios ou finais, incluindo as exportações. 
Reflectem igualmente a estrutura dos custos de produção e o rendimento gerado por essa 
produção, na medida em que incluem, para cada ramo de actividade, os fluxos registados na 
conta de bens e serviços e nas contas correntes que se podem calcular por ramo de 
actividade. 
Os quadros de recursos e empregos são o sistema coordenador para todos os quadros por 
ramo de actividade e (ou) por produto, que incluem dados sobre mão-de-obra, formação 
bruta de capital fixo, stocks de activos fixos, índices pormenorizados de preços -
descrevendo, deste modo, pormenorizadamente, a estrutura de custos, rendimento gerado, 
emprego, produtividade do trabalho, intensidade do capital. 
1.70. É possível ligar os quadros de recursos e empregos às contas dos sectores mediante 
classificação cruzada da produção, do consumo intermédio e das componentes do valor 
acrescentado por sector e por ramo de actividade. 
1.71. Os quadros de entradas-saídas produto por produto são conceptualmente diferentes dos 
quadros de recursos e empregos por ramo de actividade, na medida em que empregam uma 
nomenclatura de produtos tanto para linhas como para as colunas. 
12 
13 Ver capítulo XI, "População e mâo-de-obra". 
Ver capítulo IX, "Sistema de entradas-saídas". 
31 -

CAPITULO II 
AS UNIDADES E OS CONJUNTOS DE UNIDADES 
- 32 -33-
2.01. A economia de um país resulta da actividade de inúmeras unidades que efectuam múltiplas 
operações de diferente natureza com vista a produzir, financiar, segurar, redistribuir e 
consumir. 
2.02. As unidades e os conjuntos de unidades utilizados no âmbito da contabilidade nacional devem 
ser definidos em função dos modelos de análise económica para os quais foram concebidos e 
não segundo os tipos de unidades habitualmente escolhidos para proceder aos inquéritos 
estatísticos. Estas últimas unidades (empresas, holdings, unidades de actividade económica, 
unidades locais, organismos públicos, instituições particulares, famílias, etc.) podem nem 
sempre satisfazer as definições a reter nas contas nacionais, dado que se baseiam geralmente 
em critérios tradicionais de natureza jurídica, administrativa ou contabilística. 
Os estaticistas deverão ter em conta as definições das unidades de análise utilizadas no SEC, 
a fim de que, nos inquéritos a realizar junto das unidades que sejam concretamente objecto de 
inquirição, se introduzam progressivamente todos os elementos de informação necessários à 
determinação dos dados relativos às unidades de análise do SEC. 
2.03. O SEC caracteriza-se pelo recurso a três tipos de unidades que correspondem a dois modos 
nitidamente diferentes de subdivisão da economia nacional. Para a análise dos fluxos que 
intervêm no processo de produção é indispensável a escolha de unidades que ponham em 
evidência as relações de natureza técnico-económica; para a análise em particular dos fluxos 
relativos aos rendimentos, ao capital e às operações financeiras e às contas de património, é 
indispensável a escolha de unidades que ponham em evidência as relações de comportamento 
dos agentes económicos. 
Dados estes dois objectivos, definem-se, mais adiante neste capítulo, as unidades 
institucionais, adequadas à análise das relações de comportamento, e as unidades de 
actividade económica ao nível local e unidades de produção homogénea, adequadas à análise 
das relações técnico-económicas. Na prática, estes três tipos de unidades são estabelecidos 
mediante agrupamento ou desdobramento de unidades de base de inquéritos estatísticos. 
Antes de se definirem estes três tipos de unidades utilizados no SEC, é necessário fixar os 
limites da economia nacional. 
DELIMITAÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL 
2.04. As unidades, institucionais, de actividade económica ao nível local ou de produção 
homogénea, que constituem a economia de um país e cujas operações são consideradas no 
SEC, são as que têm um centro de interesse económico no território económico desse país. 
Estas unidades, chamadas unidades residentes, podem ter ou não a nacionalidade desse país, 
podem possuir ou não personalidade jurídica e podem estar ou não presentes no território 
económico desse país no momento em que efectuam uma operação. Dado que a economia 
nacional se encontra assim delimitada pelas unidades residentes, é necessário precisar o 
sentido das expressões território económico e centro de interesse económico. 
-34 
2.05. Por território económico entende-se: 
a) o território geográfico administrado por uma administração central no interior do qual 
pessoas, bens, serviços e capital circulam livremente; 
b) as zonas francas, incluindo entrepostos e fábricas sob controlo aduaneiro; 
c) o espaço aéreo nacional, as águas territoriais e a plataforma continental situada em 
águas internacionais em relação à qual o país dispõe de direitos exclusivos1; 
d) os enclaves territoriais (isto é, os territórios geográficos situados no resto do mundo e 
utilizados, em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados, por 
administrações públicas do país (embaixadas, consulados, bases militares, bases 
científicas, etc.)); 
e) os jazigos mineiros (petróleo, gás natural, etc.) situados em águas internacionais fora 
da plataforma continental do país, explorados por unidades residentes no território tal 
como foi definido nas alíneas anteriores. 
2.06. O território económico não inclui os enclaves extraterritoriais (isto é, as partes do território 
geográfico do país utilizadas por administrações públicas de outros países, pelas instituições 
da União Europeia ou por organizações internacionais em virtude de tratados internacionais 
ou de acordos entre Estados2). 
2.07. Por centro de interesse económico entende-se o facto de existir algum local no interior do 
território económico no qual ou a partir do qual uma unidade realiza e pretende continuar a 
realizar operações e actividades económicas a uma escala significativa, quer indefinidamente, 
quer por um período de tempo definido mas longo (um ano ou mais). Consequentemente, 
uma unidade que efectua operações deste tipo no território económico de vários países tem 
um centro de interesse económico em cada um deles. 
A propriedade de terrenos e edifícios no território económico é considerada suficiente para 
que o proprietário tenha um centro de interesse económico nesse território. 
2.08. A partir destas definições, as unidades que podem ser consideradas como residentes de um 
país dividem-se em: 
a) unidades cuja função principal consiste em produzir, financiar, segurar e distribuir, 
relativamente a todas as suas operações, excepto as que respeitam à propriedade de 
terrenos e de edifícios; 
Os barcos de pesca, outros navios, plataformas flutuantes e aeronaves são tratados no SEC da mesma forma que todos os outros equipamentos 
móveis de propriedade e/ou explorados por unidades residentes - ou de propriedade de não residentes e explorados por unidades residentes. As 
operações relativas à propriedade (formação bruta de capital fixo) e à exploração (aluguer, seguros, etc.) destes equipamentos são atribuídas à 
economia do país de que o proprietário e/ou a entidade que realiza a exploração são, respectivamente, residentes. Nos casos de locação 
financeira parte-se do principio que se verifica uma mudança de propriedade. 
Os territórios utilizados pelas instituições da União Europeia e pelas organizações internacionais constituem, portanto, territórios de países sut 
generis. A característica destes países é a de não terem outros residentes para além das próprias instituições (ver 2.10 e). 
-35-
b) unidades cuja função principal consiste em consumir3, relativamente a todas as suas 
operações, excepto as que respeitam à propriedade de terrenos e de edifícios 
existentes; 
c) todas as unidades na sua qualidade de proprietárias de terrenos e de edifícios, com 
excepção dos proprietários de enclaves extraterritoriais que pertencem ao território 
económico de outros países ou que sejam Estados sui generis (ver 2.06). 
2.09. Em relação às unidades cuja função principal consiste em produzir, financiar, segurar e 
redistribuir, relativamente a todas as suas operações, excepto as que respeitam à propriedade 
de terrenos e de edifícios, consideram-se os dois casos seguintes: 
a) actividade exercida exclusivamente no território económico do país: as unidades que 
realizam esta actividade são unidades residentes do país; 
b) actividade exercida por um ano ou mais no território económico de vários países: 
apenas a parte da unidade que tem um centro de interesse económico no território 
económico do país é considerada como unidade residente. Esta pode ser: 
uma unidade institucional residente (ver 2.12), cujas actividades exercidas 
durante um ano ou mais no resto do mundo são excluídas e tratadas 
separadamente4, ou 
uma unidade residente fictícia (ver 2.15), à qual se atribui a actividade 
exercida por um ano ou mais no país por uma unidade residente noutro país5. 
2.10. No caso das unidades cuja função principal consiste em consumir, excepto na sua qualidade 
de proprietárias de terrenos e de edifícios, consideram-se como unidades residentes as 
famílias que têm um centro de interesse económico no país, mesmo que permaneçam no resto 
do mundo durante períodos de curta duração (menos de um ano). Isto inclui particularmente 
os seguintes casos: 
a) os trabalhadores fronteiriços, isto é, as pessoas que atravessam diariamente a fronteira 
do país para exercerem a sua actividade laboral num país vizinho; 
b) os trabalhadores sazonais, isto é, as pessoas que saem do país para exercerem num 
outro país, por um período de alguns meses, mas inferior a um ano, uma actividade 
em sectores em que periodicamente é necessária mão-de-obra suplementar; 
O consumo não é a única actividade possível das famílias, que podem, como empresários, realizar actividades económicas de qualquer tipo. 
Unicamente no caso em que esta actividade seja exercida por um prazo inferior a um ano é que a mesma não deve ser retirada da actividade da 
unidade institucional produtora. Isto pode também acontecer se esta actividade, embora exercida durante um ano ou mais, for muito pouco 
importante, e em todas as circunstâncias para a instalação de equipamento no estrangeiro. Mas uma unidade residente noutro país e que realize 
actividades de construção no país, por unia duração inferior a um ano, é considerada como tendo um centro de interesse económico no território 
económico do pais, se a produção da actividade de construção constituir formação bruta de capital fixo. Por conseguinte, uma unidade deste 
tipo deverá ser tratada como unidade residente fictícia. 
Unicamente no caso em que esta actividade seja exercida por um prazo inferior a um ano é que a mesma não deve ser retirada da actividade da 
unidade institucional produtora. Isto pode também acontecer se esta actividade, embora exercida durante um ano ou mais, for muito pouco 
importante, e em todas as circunstâncias para a instalação de equipamento no estrangeiro. Mas uma unidade residente noutro país e que realize 
actividades de construção no país, por uma duração inferior a um ano, é considerada como tendo um centro de interesse económico no território 
económico do país, se a produção da actividade de construção constituir formação bruta de capital fixo. Por conseguinte, uma unidade deste 
tipo deverá ser tratada como unidade residente fictícia. 
36 
c) os turistas, doentes, estudantes6, funcionários públicos em missão, homens de 
negócios, representantes comerciais, artistas e membros de tripulação que se 
desloquem ao resto do mundo; 
d) os agentes locais de administrações públicas estrangeiras que trabalham nos enclaves 
extraterritoriais; 
e) o pessoal das instituições da União Europeia e das organizações internacionais, civis 
ou militares, que têm a sua sede em enclaves extraterritoriais; 
f) os membros oficiais, civis ou militares, das administrações públicas nacionais 
(incluindo as suas famílias), estabelecidos em enclaves territoriais. 
2.11. Todas as unidades na sua qualidade de proprietárias de terrenos e/ou edifícios, que fazem 
parte do território económico são consideradas unidades residentes do país ou unidades 
residentes fictícias (ver parágrafo 2.15) do país onde estão geograficamente situados esses 
terrenos ou edifícios. 
Os estudantes são sempre considerados residentes, independentemente da duração do período de estudo no estrangeiro. 
37 
AS UNIDADES INSTITUCIONAIS 
2.12. Definição: A unidade institucional é um centro elementar de decisão económica. 
Caracteriza-se por uma unicidade de comportamento e uma autonomia de 
decisão no exercício da sua função principal. Considera-se que uma unidade 
residente constitui uma unidade institucional desde que goze de autonomia de 
decisão no exercício da sua função principal, disponha de uma contabilidade 
completa ou que fosse possível e significativo, tanto de um ponto de vista 
económico como jurídico, elaborar uma contabilidade completa se tal fosse 
necessário. 
Dizer-se que uma unidade goza de autonomia de decisão no exercício da sua função 
principal significa que a mesma: 
* tem direito a ser proprietária de bens ou activos; poderá, por conseguinte, 
transaccionar a propriedade dos bens ou activos em operações com outras 
unidades institucionais; 
* tem capacidade para tomar decisões económicas e realizar actividades 
económicas pelas quais é directamente responsável perante a lei; 
* tem capacidade para contrair passivos em seu próprio nome, aceitar 
obrigações ou compromissos futuros e celebrar contratos. 
Dizer-se que uma unidade dispõe de contabilidade completa significa que a mesma 
dispõe de documentos contabilísticos onde aparece a totalidade das suas operações 
económicas e financeiras efectuadas no decurso do período de referência das contas e 
de um balanço dos seus activos e passivos. 
2.13. Em relação aos organismos que não possuem claramente estas duas características da 
unidade institucional, aplicam-se os seguintes princípios: 
a) as famílias, sendo dotadas de autonomia de decisão no exercício da sua actividade 
principal, são sempre unidades institucionais, mesmo que não disponham de 
contabilidade completa; 
b) as entidades que não possuem contabilidade completa, e em relação às quais não seria 
possível nem significativo estabelecer uma contabilidade completa se tal lhes fosse 
solicitado, deverão ser incluídas nas unidades institucionais em cuja contabilidade 
estão integradas as suas contas parciais; 
c) as entidades que, providos de uma contabilidade completa, não dispõem de 
autonomia de decisão no exercício da sua função principal, deverão ser englobadas 
nas unidades que as controlam; 
d) as entidades que correspondam à definição de unidades institucionais são 
consideradas como tal, mesmo que não publiquem as suas contas; 
38-
e) as entidades que fazem parte de um grupo de empresas7 e que dispõem de uma 
contabilidade completa são consideradas como unidades institucionais ainda que 
tenham cedido uma parte da sua autonomia de decisão à organização central 
(holding) que assegura a direcção geral do grupo; a própria holding é considerada 
como uma unidade institucional distinta das unidades que controla, a menos que se 
aplique a alínea b); 
f) as quase-sociedades dispõem de contabilidade completa, mas não são dotadas de 
personalidade jurídica. Contudo, o respectivo comportamento económico e financeiro 
é diferente do dos seus proprietários e semelhante ao das sociedades. Por 
conseguinte, considera-se que gozam de autonomia de decisão e que constituem 
unidades institucionais distintas. 
2.14. As holdings são unidades institucionais cuja principal actividade consiste em controlar e 
dirigir um grupo de filiais. 
2.15. Por unidades residentes fictícias, entende-se: 
as partes de unidades não residentes que têm um centro de interesse económico (isto 
é, que, na maioria dos casos, realizam operações económicas durante um ano ou mais 
ou que efectuam actividades de construção durante um período inferior a um ano, se 
a produção constituir formação bruta de capital fixo) no território económico do país; 
as unidades não residentes que são proprietárias de terrenos e de edifícios no 
território económico do país, exclusivamente para as operações sobre esses terrenos e 
edifícios. 
As unidades residentes fictícias são tratadas como unidades institucionais, ainda que 
disponham apenas de contabilidade parcial e não tenham, de um modo geral, autonomia de 
decisão. 
2.16. Em conclusão, são consideradas unidades institucionais: 
as unidades que têm contabilidade completa e autonomia de decisão: 
a) as sociedades de capital 
b) as sociedades cooperativas e as sociedades de pessoas com personalidade jurídica 
c) as empresas públicas dotado de estatuto que lhes confere personalidade jurídica 
d) as administrações privadas dotadas de personalidade jurídica 
No SEC de 1995, a empresa não constitui uma unidade estatística distinta. De acordo com o SCN, o termo "empresa" é utilizado para as 
unidades institucionais que se dedicam à produção. 
39-
e) os organismos públicos administrativos 
as unidades que têm contabilidade completa e que se considera terem autonomia de 
decisão: 
f) as quase-sociedades (ver 2.13 f); 
as unidades que não têm necessariamente uma contabilidade completa mas que, por 
convenção, se considera disporem de autonomia de decisão: 
g) as famílias 
h) as unidades residentes fictícias (ver 2.15). 
-40 
OS SECTORES INSTITUCIONAIS 
2.17. As necessidades de síntese não permitem considerar individualmente as unidades 
institucionais; estas devem, portanto, ser agrupadas em conjuntos chamados sectores 
institucionais, ou mais simplesmente sectores, os quais podem ser divididos em subsectores. 
O SEC distingue os seguintes sectores e subsectores: 
Sectores e subsectores 
Sociedades não financeiras S. 11 
Sociedades financeiras S.12 
Banco Central S.121 
Outras instituições financeiras 
monetárias S. 122 
Outros intermediários financeiros, excepto 
sociedades de seguros e fundos 
de pensões S.123 
Auxiliares financeiros S. 124 
Sociedades de seguros e fundos 
de pensões S.125 Públicos 
S.11001 
S.12201 
S.12301 
S.12401 
S.12501 Privados 
nacionais 
S. 11002 
S. 12202 
S. 12302 
S. 12402 
S. 12502 De conaoio 
estrangeiro 
S. 11003 
S. 12203 
S.12303 
S. 12403 
S. 12503 
Administrações públicas S. 13 
Administração central 
Administração estadual 
Administração local 
Segurança social 
Famílias S. 14 
Empregadores (incluindo 
trabalhadores por conta própria) 
Empregados S. 
Beneficiários de rendimentos S. 
de propriedade 
Beneficiários de pensões 
Beneficiários 
de outras transferências 
Outros 
Administrações privadas S. 15 S.1311 
S.1312 
S.1313 
S.1314 
1 
S.141+S.142 
143 
1441 
S.1442 
S.1443 
S.145 
Resto do mundo S.2 
União Europeia S.21 
Países membros da UE 
Instituições da UE 
Países terceiros e organizações S.22 
internacionais S.211 
S.212 
41 -
2.18. Os sectores e subsectores agrupam as unidades institucionais que têm um comportamento 
económico análogo. 
As unidades institucionais são classificadas em sectores com base na sua função principal, 
sendo esta considerada como representativa do seu comportamento económico; se a função 
principal de uma unidade não for discernível, poderá ser deduzida a partir dos seus principais 
recursos. A decomposição dos sectores em subsectores é efectuada segundo critérios 
próprios de cada sector, que permitem caracterizar a um nível mais analítico o 
comportamento económico das unidades. 
As contas de sectores e de subsectores evidenciam todas as actividades, quer sejam principais 
ou secundárias, das unidades institucionais a que se reportam. 
Cada unidade institucional pertence a um único sector ou subsector. 
2.19. Quando a função principal da unidade consiste em produzir bens e serviços, é necessário, 
para poder decidir sobre a inclusão da dita unidade num determinado sector, distinguir 
previamente se os bens e serviços são: 
produção mercantil (P. 11 ) (ver 3.17), 
produção para auto-emprego final (P.12) (ver 3.22) ou 
outra produção não mercantil (P.13) (ver 3.25). 
As unidades institucionais cuja produção é principalmente mercantil8 classificam-se nos 
sectores Sociedades não financeiras (S. 11), Sociedades financeiras (S. 12) ou Famílias (S. 14). 
A produção para auto-emprego final e retida para autoconsumo final9 só pode ser produzida 
pelas Famílias (ver 3.23). As unidades institucionais cuja produção é principalmente deste 
tipo classificam-se no sector Famílias (S.14). 
As unidades institucionais cuja produção é principalmente outra produção não mercantil10 
classificam-se nos sectores Administrações Públicas (S.13) ou Administrações Privadas 
(S.15). 
A produção mercantil corresponde aos produtores cujas vendas (excluindo os impostos sobre produtos) cobrem, geralmente, a maior parte dos 
seus custos de produção (ver 3.27). 
Os principais exemplos deste tipo de produção são os serviços de alojamento cm habitação própria, os produtos agrícolas não vendidos pelos 
agricultores e os serviços domésticos por pessoal remunerado (ver 3.23). 
A outra produção não mercantil abrange os produtos que são fornecidos a título gratuito, ou a preços que não são economicamente 
significativos, a outras unidades institucionais (ver 3.25). 
-42-
2.20. A função principal e o tipo de recursos principais que permitem caracterizar cada sector 
figuram no seguinte quadro: 
Sector Elementos representativos do comportamento económico 
Função principal Recursos principais 
Sociedades não financeiras 
(ver 2.21) (S.ll) Produção de bens e serviços não 
financeiros mercantis Receitas provenientes da 
produção mercantil 
Sociedades financeiras (S.12) 
(ver 2.32) Intermediação financeira, 
incluindo seguros. 
Actividades financeiras auxiliares Fundos provenientes de 
passivos contraídos; juros, 
comissões; honorários; prémios 
contratuais 
Administrações públicas (S.13) 
(ver 2.68) Produção e fornecimento de 
serviços não mercantis para 
consumo colectivo e individual e 
realização de operações de 
redistribuição do rendimento e da 
riqueza nacional Pagamentos obrigatórios 
efectuados por unidades 
pertencentes a outros sectores e 
recebidos directa ou 
indirectamente 
Famílias (S.14) 
- enquanto consumidoras 
- enquanto empresárias 
(ver 2.75) Consumo 
Produção de serviços mercantis; 
produção de bens e serviços não 
financeiros para autoconsumo final Remunerações dos 
trabalhadores, rendimentos de 
propriedade, transferências 
efectuadas pelos outros sectores 
Receitas provenientes da venda 
da produção mercantil 
Receitas imputadas provenientes 
de produtos para autoconsumo 
final 
Administrações privadas 
(ver 2.87) (S.15) Produção e fornecimento de 
serviços não mercantis para 
consumo colectivo e individual Contribuições voluntárias 
efectuadas pelas famílias 
enquanto consumidoras; 
rendimentos de propriedade 
O resto do mundo (S.2) é um agrupamento de unidades institucionais (ver 2.89) que não é caracterizado 
por qualquer função ou recursos principais; agrupa as unidades institucionais não residentes na medida 
em que estas efectuam operações com as unidades institucionais residentes. 
43 
Sociedades não financeiras (S.ll) 
2.21. Definição: O sector das sociedades não financeiras (S.ll) agrupa as unidades institucionais 
cujas operações de repartição e financeiras são separadas das dos seus 
proprietários e cuja função principal consiste em produzir bens e serviços não 
financeiros mercantis. A maior parte da produção destas unidades é produção 
mercantil (ver 2.19)". 
2.22. O sector das sociedades não financeiras inclui igualmente as quase-sociedades não 
financeiras. 
2.23. A designação de "Sociedades não financeiras" abrange o conjunto de entidades dotadas de 
personalidade jurídica cuja função principal consiste em produzir bens e serviços não 
financeiros mercantis . 
As unidades institucionais abrangidas por esta designação são as seguintes: 
a) as sociedades de capital cuja função principal consiste em produzir bens e serviços 
não financeiros mercantis; 
b) as sociedades cooperativas e as sociedades de pessoas com personalidade jurídica 
cuja função principal consiste em produzir bens e serviços não financeiros mercantis; 
c) as empresas públicas dotadas de estatuto que lhes confere personalidade jurídica e 
cuja função principal consiste em produzir bens e serviços não financeiros mercantis; 
d) as instituições ou associações sem fins lucrativos ao serviço das sociedades não 
financeiras dotadas de personalidade jurídica e cuja função principal consiste em 
produzir bens e serviços não financeiros mercantis; 
e) as holdings que controlam (ver 2.26) um grupo de empresas, se a actividade 
predominante deste grupo no seu conjunto, medida com base no valor acrescentado, 
for a produção de bens e de serviços não financeiros mercantis. 
f) as quase-sociedades públicas e privadas cuja função principal consiste na produção de 
bens e de serviços não financeiros mercantis. 
2.24. A designação "Quase-sociedades não financeiras" abrange o conjunto de entidades não 
dotadas de personalidade jurídica cuja função principal consiste em produzir bens e serviços 
não financeiros mercantis e que obedecem aos requisitos de qualificação como quase-
sociedades (ver 2.13 i). 
As quase-sociedades devem possuir contabilidade completa e ser geridas como uma 
sociedade cuja relação de facto com os seus proprietários é a de uma sociedade com os seus 
accionistas. 
As quase-sociedades não financeiras pertencentes às famílias, às administrações públicas ou 
às administrações privadas integram-se, por conseguinte, no sector das sociedades não 
financeiras. 
Por convenção, os organismos reguladores de mercado que têm por actividade exclusiva ou principal comprar, armazenar e vender produtos 
agrícolas e alimentares devem ser classificados no sector S. 11 (ver 2.69 a, nota 1). 
44-
A existência de uma contabilidade completa, nomeadamente balanços de património, não é 
condição suficiente para que uma empresa seja considerada como quase-sociedade. Por 
conseguinte, as sociedades de pessoas e as empresas públicas distintas das referidas em 2.23 
a), b), c) e f), assim como as empresas individuais, mesmo que disponham de contabilidade 
completa, são em geral unidades institucionais não distintas, porque não dispõem de 
autonomia de decisão - a sua gestão depende, de facto, das famílias, das instituições sem fins 
lucrativos ou das administrações públicas que são suas proprietárias. 
2.25. A denominação "Quase-sociedades não financeiras" abrange igualmente todas as unidades 
residentes fictícias (ver 2.15), as quais, por convenção, são consideradas como quase-
sociedades. 
2.26. O controlo de uma sociedade define-se como o poder de determinar a sua política geral, 
escolhendo, caso seja necessário, os seus administradores. 
Uma única unidade institucional, outra sociedade, uma família ou uma unidade da 
administração pública controla uma sociedade detendo mais de metade das acções com 
direito de voto ou controlando por outros meios mais de metade dos direitos de voto. Além 
disso, a administração pública pode controlar uma sociedade como resultado de uma lei, 
decreto ou estatuto específico que lhe confere o poder de determinar a política da sociedade 
ou de nomear os administradores. 
Para controlar mais de metade dos direitos de voto, uma unidade institucional não tem 
necessidade de deter ela própria qualquer acção com direito de voto. Uma sociedade C pode, 
com efeito, ser filial de uma outra sociedade B cuja maioria das acções com direito de voto 
se encontra na posse de uma terceira sociedade A. 
Diz-se que uma sociedade C é filial de uma sociedade B quando esta última controla mais de 
metade dos direitos de voto da sociedade C ou é accionista da sociedade C dispondo do 
direito de nomear ou demitir a maioria dos seus administradores. 
2.27. O sector das sociedades não financeiras encontra-se dividido em três subsectores: 
sociedades não financeiras públicas (S. 11001 ) 
sociedades não financeiras privadas nacionais (S. 11002) 
sociedades não financeiras de controlo estrangeiro (S. 11003) 
45 -
Subsector: Sociedades não financeiras públicas (S.11001) 
2.28. Definição: O subsector das sociedades não financeiras públicas agrupa o conjunto das 
sociedades e quase-sociedades não financeiras submetido ao controlo (ver 2.26) 
das administrações públicas. 
2.29. As quase-sociedades públicas são quase-sociedades que pertencem directamente a 
administrações públicas. 
Subsector: Sociedades não financeiras privadas nacionais (S.11002) 
2.30. Definição: O subsector das sociedades não financeiras privadas nacionais abrange o 
conjunto das sociedades e quase-sociedades não financeiras que não são 
controladas pelas administrações públicas ou pelas unidades institucionais não 
residentes. Este subsector engloba igualmente todas as instituições sem fins 
lucrativos que fazem parte do sector das sociedades não financeiras (ver 2.23 d). 
Este subsector inclui as sociedades e quase-sociedades de investimento estrangeiro directo 
(ver 4.65) que não se classificam no subsector das sociedades não financeiras de controlo 
estrangeiro (S.ll003). 
Subsector: Sociedades não financeiras de controlo estrangeiro (S.11003) 
2.31. Definição: O subsector das sociedades não financeiras de controlo estrangeiro consiste no 
conjunto das sociedades e quase-sociedades não financeiras que são controladas 
(ver 2.26) por unidades institucionais não residentes. 
Este subsector inclui: 
todas as filiais de sociedades não residentes; 
todas as sociedades controladas por uma unidade institucional não residente que não 
é ela própria uma sociedade (por exemplo, uma sociedade controlada por uma 
administração pública estrangeira); incluem-se igualmente as sociedades controladas 
por um grupo de unidades não residentes que actuam concertadamente; 
todos os estabelecimentos ou outras subdivisões não constituídos em sociedades de 
empresas não residentes constituídas ou não em sociedades que são unidades 
residentes fictícias a tratar como quase-sociedades não financeiras (ver 2.25). 
46 
Sociedades financeiras (S. 12) 
2.32. Definição: O sector das sociedades financeiras (S. 12) consiste no conjunto das sociedades e 
quase-sociedades cuja função principal consiste em fornecer serviços de 
intermediação financeira (intermediários financeiros) e/ou em exercer actividades 
financeiras (auxiliares financeiros)12. 
A intermediação financeira é a actividade pela qual uma unidas "iriúvitucional 
adquire activos e incorre, por conta própria (ver 2.34), em passivos (ver 2.33) 
através de operações financeiras no mercado (ver 2.37, 2.38). Os activos e os 
passivos dos intermediários financeiros apresentam características diferentes, já 
que, no processo de intermediação financeira, os fundos se transformam ou 
reagrupam segundo o prazo de vencimento, volume, risco, etc. 
Por actividades financeiras auxiliares entendem-se actividades estreitamente 
ligadas à intermediação financeira sem contudo fazerem parte dela (ver 2.39). 
2.33. Através do processo de intermediação financeira canalizam-se fundos entre unidades que 
dispõem de meios excedentários e outras que procuram capital. O intermediário financeiro 
não é simplesmente um agente actuando por conta destas unidades, mas suporta ele próprio o 
risco ao adquirir activos financeiros e contrair dívidas por conta própria. 
2.34. No processo de intermediação financeira podem intervir todas as categorias de passivos 
excepto outras contas a pagar (AF.7). 
Os activos financeiros que intervêm no processo de intermediação financeira podem 
corresponder a qualquer categoria de activos financeiros, excepto a categoria Reservas 
técnicas de seguros (AF.6), mas incluindo a categoria Outras contas a receber (factoring). 
Além disso, os intermediários financeiros podem investir os seus fundos em activos não 
financeiros, incluindo o imobiliário. No entanto, para que uma sociedade se considere 
intermediário financeiro deverá, além disso, contrair passivos no mercadoe transformar 
fundos. Por conseguinte, excluem-se as sociedades que só se dedicam a actividades 
imobiliárias (NACE divisão 70). 
2.35. A função principal das sociedades de seguros e dos fundos de pensões consiste na repartição 
de riscos. Os principais passivos destas instituições são as reservas técnicas de seguros 
(AF.6). A contrapartida dessas reservas são os investimentos realizados pelas sociedades de 
seguros e fundos de pensões, que, por conseguinte, actuam como intermediários financeiros. 
2.36. Os fundos de investimentos contraem passivos através da emissão de acções (AF.52). 
Transformam esses fundos através da aquisição de activos financeiros e/ou imóveis. Assim, 
os fundos mútuos classificam-se como intermediários financeiros. Tal como acontece no caso 
de outras sociedades, qualquer variação do valor dos seus activos e passivos distintos das 
suas próprias acções reflecte—se nos seus fundos próprios (ver 7.05). Dado que o montante 
dos fundos próprios é normalmente igual ao valor das suas acções, qualquer variação no 
valor dos activos e passivos dos fundos reflectir-se-á no valor de mercado dessas acções. 
Por convenção, o sector S. 12 inclui holdings que só controlam e dirigem um grupo de filiais cuja principal função consiste na intermediação 
financeira e/ou actividades financeiras auxiliares (ver 2.43) e instituições não lucrativas com personalidade jurídica, ao serviço de sociedades 
financeiras (ver 2.44). 
-47 
Os fundos mútuos que investem exclusivamente em imóveis são também considerados 
intermediários financeiros. 
2.37. A intermediação financeira limita-se, geralmente, a operações financeiras no mercado. Por 
outras palavras, os activos adquirem-se e os passivos contraem-se junto do público em geral, 
ou de grupos específicos e relativamente amplos do mesmo. Quando a actividade se limita a 
pequenos grupos de pessoas ou famílias não se verificará, de um modo geral, intermediação 
financeira. Nomeadamente, a intermediação financeira não inclui unidades institucionais que 
fornecem serviços de gestão de tesouraria a um grupo de empresas. Estas unidades 
institucionais classificam-se no sector que corresponde à função principal do grupo de 
empresas no território económico. No entanto, se a unidade institucional que fornece 
serviços de gestão de tesouraria está sujeita a controlo financeiro, classifica-se no sector das 
sociedades financeiras, por convenção. 
2.38. Podem existir algumas excepções à limitação geral da intermediação financeira a operações 
financeiras no mercado. Por exemplo, as caixas de crédito e caixas de aforro municipais, que 
dependem fortemente do município em causa, ou as sociedades de locação financeira que 
dependem do grupo de empresas-mãe para adquirir ou investir fundos. Contudo, para que 
estas unidades sejam classificadas como intermediários financeiros, as respectivas actividades 
de empréstimo ou aceitação de poupanças deverão ser independentes do município em causa 
ou do grupo de empresas-mãe. 
2.39. As actividades financeiras auxiliares englobam as actividades auxiliares da realização de 
operações de activos financeiros e passivos ou a transformação ou agrupamento de fundos. 
Os auxiliares financeiros não se expõem eles próprios a riscos quando adquirem activos 
financeirosou contraem passivos. Facilitam unicamente a intermediação financeira. 
2.40. As unidades institucionais a considerar no sector das sociedades financeiras S.12 são as 
seguintes: 
a) as sociedades de capital cuja função principal consiste em fornecer serviços de 
intermediação financeira ou em exercer actividades financeiras auxiliares; 
b) as sociedades cooperativas e as sociedades de pessoas com personalidade jurídica 
cuja função principal consiste em fornecer serviços de intermediação financeira ou em 
exercer actividades financeiras auxiliares; 
c) as empresas públicas dotadas de estatuto que lhes confere personalidade jurídica cuja 
função principal consiste em fornecer serviços de intermediação financeira ou em 
exercer actividades financeiras auxiliares; 
d) as instituições sem fins lucrativos dotadas de personalidade jurídica cuja função 
principal consiste em fornecer serviços de intermediação financeira ou em exercer 
actividades financeiras ou auxiliares ou que estão ao serviço de sociedades 
financeiras; 
e) as holdings (ver 2.14), se a actividade predominante do grupo de sociedades 
subsidiárias situadas no território económico for a produção de serviços de 
intermediação financeira ou de serviços financeiros auxiliares. 
48-
f) os fundos mútuos não constituídos em sociedade que incluam carteiras de 
investimentos pertencentes ao grupo de participantes e cuja gestão é feita, em geral, 
por outras sociedades financeiras. Por convenção, estes fundos são unidades 
institucionais distintas da sociedade financeira gestora; 
g) as quase-sociedades financeiras: 
as unidades não constituídas em sociedades cuja função principal consiste em 
fornecer serviços de intermediação financeira e que se encontram submetidas 
a regulamentação e controlo (na maior parte dos casos rJscfifícam-se no 
subsector de outras sociedades financeiras monetárias ou no subsector de 
sociedades de seguros e fundos de pensões) são consideradas como 
usufruindo de autonomia de decisão e como tendo uma gestão autónoma em 
relação aos seus proprietários. O seu comportamento económico e financeiro 
é semelhante ao das sociedades financeiras. Por esta razão, estas unidades são 
tratadas como unidades institucionais distintas. São exemplo as filiais de 
sociedades financeiras não residentes; 
as outras unidades não constituídas em sociedades cuja função principal 
consiste em fornecer serviços de intermediação financeira, mas que não se 
encontram sujeitas a qualquer regulamentação nem controlo, apenas são 
consideradas como quase-sociedades financeiras se preencherem as condições 
impostas para que sejam reconhecidas como quase-sociedades (ver 2.13 f); 
as unidades não constituídas em sociedades cuja função principal consiste em 
exercer actividades financeiras auxiliares só são consideradas como quase-
sociedades financeiras se preencherem as condições impostas para que sejam 
reconhecidas como quase—sociedades (ver 2.13 f) 
2.41. O sector das sociedades financeiras abrange cinco subsectores: 
Banco Central (S.121); 
Outras sociedades financeiras monetárias (S. 122); 
Outros intermediários financeiros, excepto sociedades de seguros e fundos de pensões 
(S.123); 
Auxiliares financeiros (S. 124); 
Sociedades de seguros e fundos de pensões (S. 125). 
O subsector de outras instituições financeiras monetárias é considerado equivalente ao 
subsector de outras sociedades de depósitos, tal como definido no SCN de 1993 (4.88-4.94). 
Enquanto que a definição do subsector de outras sociedades financeiras monetárias (ver 
2.48) pretende incluir os intermediários financeiros através dos quais se transmitem aos 
outros agentes económicos os efeitos da política monetária do Banco Central, o subsector de 
outras instituições de depósitos é definido no SCN de 1993 em referência a medidas 
monetárias, em sentido lato. A combinação dos subsectores S.121 e S.122 corresponde às 
instituições financeiras monetárias para fins estatísticos, tal como definidas pelo IME (ver 
2.49). 
2.42. Excluindo o subsector S.121, cada subsector pode ser dividido do seguinte modo: 
-49 
Sociedades financeiras públicas; 
Sociedades financeiras privadas nacionais; 
Sociedades financeiras de controlo estrangeiro. 
Os critérios para esta subclassificação são iguais aos aplicados às sociedades não financeiras 
(ver 2.26-2.31). 
2.43. As holdings que apenas controlam e dirigem um grupo de filiais cuja função principal consiste 
em fornecer serviços de intermediação financeira e/ou em exercer actividades financeiras 
auxiliares classificam-se no subsector dos outros intermediários financeiros, excepto 
sociedades de seguros e fundos de pensões (S.123)13. No entanto, as holdings que são elas 
próprias sociedades financeiras classificam-se no subsector correspondente ao tipo principal 
de actividade financeira que exercem. 
2.44. As instituições sem fins lucrativos dotadas de personalidade jurídica que servem as 
sociedades financeiras mas não fornecem serviços de intermediação financeira ou de 
actividades financeiras auxiliares classificam-se no subsector dos auxiliares financeiros 
(S.124). 
Subsector: Banco Central (S.121) 
2.45. Definição: O subsector Banco central (S.121) agrupa todas as sociedades e 
quase-sociedades financeiras cuja função principal consiste em emitir moeda, 
manter a estabilidade externa e interna do valor da moeda nacional, e gerir a 
totalidade ou parte das reservas internacionais do país. 
2.46. Os intermediários financeiros incluídos no subsector S.121 são os seguintes: 
a) o banco central nacional, mesmo que faça parte de um Sistema Europeu de Bancos 
Centrais, 
b) os organismos monetários centrais de origem essencialmente pública (por exemplo, os 
organismos de gestão das reservas de câmbio ou os organismos encarregados da 
emissão de moeda) que têm contabilidade completa e gozam de autonomia de decisão 
em relação à administração central. Na maior parte dos casos, estas actividades são 
exercidas quer pela administração central, quer pelo Banco Central, não existindo 
então unidades institucionais distintas. 
2.47. O subsector S.121 não inclui os organismos, com excepção do Banco Central, que 
regulamentam ou controlam as sociedades financeiras ou os mercados financeiros, 
organismos que são classificados no subsector S.124 (ver 2.58 g)14. 
Subsector: Outras instituições financeiras monetárias (S.122) 
A classificação das holdings no sector das sociedades financeiras difere do SCN de 1993 (4.100) para garantir a coerência com a definição do 
IME, para fins estatísticos, de instituições financeiras monetárias, e com as estatísticas oficiais sobre sociedades de seguros. 
Esta regra afasta-se da que consta no SCN de 1993 (4.86 e 4.101) de modo a manter a coerência com as instituições financeiras monetárias 
para fins estatísticos, tal con» definidas pelo IME. 
50 
2.48. Definição: O subsector das outras sociedades financeiras monetárias (S. 122) abrange todas 
as sociedades e quase-sociedades financeiras, com exclusão das que se 
classificam no subsector do Banco Central, que se dedicam principalmente à 
intermediação financeira e cuja actividade consiste em receber depósitos e/ou 
substitutos próximos de depósitos da parte de unidades institucionais que não as 
instituições financeiras monetárias, bem como a conceder créditos e/ou a efectuar 
investimentos mobiliários por conta própria. 
2.49. As instituições financeiras monetárias (IFM) incluem o subsector do Banco Central (S.121) e 
o subsector das outras instituições financeiras monetárias (S.122) e coincidem com as 
instituições financeiras monetárias para fins estatísticos, tal como definidas pelo IME (ver 
2.41). 
2.50. As IFM não podem ser descritas simplesmente como "bancos", pois poderão incluir algumas 
sociedades financeiras que eventualmente não se chamem bancos e outras que não estejam 
autorizadas a ter esta designação em alguns países, ao passo que outras sociedades 
financeiras que se descrevem a si próprias como bancos podem não ser, de facto, EFM. Em 
geral, no subsector S. 122 classificam-se os seguintes intermediários financeiros: 
a) os bancos comerciais e os bancos "universais" ou polivalentes; 
b) as caixas económicas; 
c) os bancos e serviços de cheques postais; 
d) as caixas de crédito rural e os bancos de crédito agrícola; 
e) os bancos de crédito cooperativo e as uniões de crédito; 
f) os bancos especializados (p. ex. bancos de investimento, bancos de emissões ou 
bancos privados). 
2.51. Existem vários intermediários financeiros que também se podem classificar no subsector 
S.122 quando a respectiva actividade consiste em receber do público fundos reembolsáveis, 
quer em forma de depósitos, quer através de emissões permanentes de obrigações e títulos do 
mesmo tipo. De outro modo, devem ser classificados no subsector S.123: 
a) as sociedades que fazem a concessão de hipotecas (incluindo as "building societies", 
os bancos de hipotecas e as instituições de crédito hipotecário); 
b) os fundos mútuos, fundos de investimento e outros sistemas de investimento 
colectivos; 
c) as instituições de crédito municipais. 
51 
2.52. O subsector S. 122 não inclui: 
holdings que apenas controlam e dirigem um grupo constituído predominantemente 
por outras instituições financeiras monetárias, mas que não são elas próprias outras 
instituições financeiras monetárias. Classificam-se no subsector S.123 (ver 2.43); 
instituições sem fins lucrativos dotadas de personalidade jurídica que servem outras 
instituições financeiras monetárias, mas que não se dedicam à intermediação 
financeira. Classificam-se no subsector S.124 (ver 2.44). 
Subsector: Outros intermediários financeiros, excepto sociedades de seguros e fundos de 
pensões (S.123) 
2.53. Definição: O subsector Outros intermediários financeiros, excepto sociedades de seguros e 
fundos de pensões (S. 123) agrupa todas as sociedades e quase-sociedades 
financeiras cuja função principal consiste em fornecer serviços de intermediação 
financeira contraindo passivos sob outras formas que não numerário, depósitos 
e/ou substitutos próximos dos depósitos junto de unidades institucionais que não 
sociedades financeiras monetárias, nem reservas técnicas de seguros. 
2.54. O subsector S.123 agrupa diferentes tipos de intermediários financeiros, especialmente os 
que têm por função principal o exercício de actividades de financiamento a longo prazo. É 
esta predominância dos vencimentos a longo prazo que, na maior parte dos casos, permite 
estabelecer uma distinção em relação ao subsector das outras instituições financeiras 
monetárias. Com base na inexistência de passivos sob a forma de reservas técnicas de 
seguros (AF.6) pode determinar-se a fronteira com o subsector das sociedades de seguros e 
fundos de pensões. 
2.55. No subsector S. 123 classificam-se, em particular, as seguintes sociedades e quase-sociedades 
financeiras, desde que não sejam IFM: 
a) sociedades de locação financeira; 
b) sociedades de financiamento de vendas a prestações e financiamentos pessoais ou 
comerciais; 
c) sociedades de "factoring" 
d) corretores de títulos e derivados (por conta própria); 
e) sociedades financeiras especializadas como, por exemplo, as que propõem capital de 
risco ou capitais de lançamento, ou ainda as que financiam exportações/importações; 
f) sociedades financeiras criadas para deter activos titularizados; 
g) intermediários financeiros que recebem depósitos e/ou substitutos próximos de 
depósitos exclusivamente de IFM; 
h) holdings que apenas controlam e dirigem um grupo de filiais cuja função principal 
consiste em prestar serviços de intermediação financeira e/ou exercer actividades de 
auxiliares financeiros, sem que elas próprias sejam sociedades financeiras (ver 2.43). 
52-
2.56. Excluem-se do subsector S.123 as instituições sem fins lucrativos dotadas de personalidade 
jurídica que servem outros intermediários financeiros, excepto sociedades de seguros e 
fundos de pensões, mas que não fornecem serviços de intermediação financeira. Estas 
instituições classificam-se no subsector S.124 (ver 2.44). 
Subsector: Auxiliares financeiros (S.124) 
2.57. Definição: O subsector dos auxiliares financeiros (S. 124) abrange todas as sociedades e 
quase-sociedades financeiras cuja função principal consiste em exercer 
actividades financeiras auxiliares, isto é, actividades estreitamente ligadas à 
intermediação financeira, mas que não são elas próprias intermediação financeira 
(ver 2.39). 
2.58. No subsector 5.124 classificam-se, nomeadamente, as seguintes sociedades e 
quase-sociedades financeiras: 
a) corretores de seguros, administrações de salvados e danos, consultores de seguros e 
de pensões etc.; 
b) corretores de crédito, de títulos, consultores de investimentos, etc.; 
c) sociedades emissoras de títulos; 
d) sociedades cuja função principal consiste em fornecer garantias, através de avais e 
instrumentos semelhantes; 
e) sociedades que preparam (sem os emitir) instrumentos financeiros derivados, tais 
como "swaps", opções e contratos a termo; 
f) sociedades que fornecem infra-estruturas para os mercados financeiros; 
g) organismos centrais encarregados de controlar os intermediários financeiros e 
mercados financeiros, quando constituem unidades institucionais distintas; 
h) gestores de fundos de pensões, fundos de investimentos, etc.; 
i) sociedades que organizam bolsas de valores mobiliários e de contratos de seguros; 
j) instituições sem fins lucrativos dotadas de personalidade jurídica que servem 
sociedades financeiras, mas que não se dedicam à intermediação financeira ou a 
actividades financeiras auxiliares (ver 2.44). 
2.59. Excluem-se do subsector S.124 as holdings que apenas controlam e dirigem um grupo de 
filiais cuja função principal consiste em exercer actividades financeiras auxiliares, sem que 
elas próprias sejam auxiliares financeiros. Estas sociedades classificam-se no subsector S.123 
(ver 2.43). 
53-
Subsector: Sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125) 
2.60. Definição: O subsector das sociedades de seguros e fundos de pensões (S. 125) agrupa todas 
as sociedades e quase-sociedades financeiras cuja função principal consiste em 
fornecer serviços de intermediação financeira que resultam da repartição de 
riscos (ver 2.35). 
2.61. Os contratos de seguros podem referir-se a indivíduos e/ou grupos, quer a participação seja 
ou não imposta pela administração pública. Além disso, os contratos de segurança social (ver 
4.83-4.91) constituem por vezes uma parte substancial dos contratos geridos. 
2.62. O subsector S. 125 inclui tanto sociedades de seguros cativas como as de resseguro. 
2.63. O subsector S. 125 não inclui: 
unidades institucionais que obedecem aos três critérios indicados no parágrafo 2.74. 
Estas unidades classificam-se no subsector S. 1314; 
holdings que apenas controlam e dirigem um grupo constituído predominantemente 
por sociedades de seguros e fundos de pensões mas que não constituem elas próprias 
sociedades de seguros ou fundos de pensões. Estas holdings classificam-se no 
subsector S.123 (ver 2.43); 
instituições sem fins lucrativos dotadas de personalidade jurídica que servem 
sociedades de seguros e fundos de pensões, mas que não se dedicam à intermediação 
financeira. Estas instituições classificam-se no subsector S.124 (ver 2.44). 
2.64. O subsector das sociedades de seguros e fundos de pensões compreende: 
sociedades de seguros; 
fundos de pensões (autónomos). 
Os fundos de pensões autónomos são fundos de pensões dotados de autonomia de decisão e 
dispondo de contabilidade completa. Constituem, pois, unidades institucionais. Os fundos de 
pensões não autónomos não são unidades institucionais e fazem parte das unidades 
institucionais que os criaram. 
2.65 A cobertura de riscos aos quais se encontram expostos indivíduos ou grupos de indivíduos 
pode fazer parte das actividades tanto das sociedades de seguros de vida como das 
sociedades de seguros não vida. No entanto, certas sociedades de seguros podem limitar as 
suas actividades a seguros de grupo. Estas sociedades estão autorizadas a garantir qualquer 
tipo de grupo. 
54-
2.66. Os fundos de pensões podem ser definidos como instituições que abrangem de forma 
colectiva os riscos e as necessidades (ver 4.84) dos segurados. Como casos típicos de grupos 
de pessoas cobertas por este tipo de apólice, podemos citar o pessoal de uma empresa ou de 
um grupo de empresas, os assalariados de um sector ou de um ramo económico ou ainda as 
pessoas que exercem a mesma profissão. Os contratos de seguro podem garantir prestações 
pagas ao cônjuge e aos descendentes do segurado em caso de falecimento deste 
(principalmente em caso de falecimento em serviço), prestações pagas após a reforma e 
prestações pagas após declaração de incapacidade para continuar a trabalhar. 
2.67. Em certos países, estes tipos de riscos podem também ser segurados por sociedades de 
seguros de vida e por fundos de pensões. Noutros países, a cobertura de certas categorias de 
riscos encontra-se reservada às sociedades de seguros de vida. Contrariamente a estas, os 
serviços de fundos de pensões são reservados (por lei) a grupos determinados de 
trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes. 
Administrações públicas (S.13) 
2.68. Definição: O sector das administrações públicas (S.13) inclui todas as unidades institucionais 
cuja função principal consiste em produzir outros bens e serviços não mercantis 
(ver 3.25) destinados ao consumo individual e colectivo e/ou em efectuar 
operações de redistribuição do rendimento e da riqueza nacional. Os recursos 
principais destas unidades provêm de pagamentos obrigatórios efectuados por 
unidades pertencentes a outros sectores e recebidos directa ou indirectamente. 
2.69. As unidades institucionais a classificar no sector (S.13) são as seguintes: 
a) organismos da administração pública (excluindo as empresas públicas constituídas 
como sociedades de capitais ou, por força de legislação especial, dotadas de estatuto 
que lhes confira personalidade jurídica, ou como quase-sociedades, se quaisquer delas 
estiverem classificadas nos sectores financeiros ou não financeiros) que gerem e 
financiam um conjunto de actividades destinadas à colectividade15- principalmente, o 
fornecimento de bens e serviços não mercantis; 
b) as instituições sem fins lucrativos dotadas de personalidade jurídica cuja função 
principal consiste em produzir bens e serviços não mercantis que são controladas 
pelas administrações públicas e cujos recursos principais, que não os resultantes das 
vendas, provêm de pagamentos efectuados pelos organismos da administração 
pública referidos em a); 
c) os fundos de pensões autónomos que obedeçam aos três requisitos enunciados no 
parágrafo 2.74. 
15 
Por convenção, os organismos reguladores de mercado que têm por actividade exclusiva ou principal distribuir subsídios classificam-se em 
S.13, subsector da administração central (S.1311). No entanto, os organismos que tem por actividade exclusiva ou principal comprar, 
armazenar e vender produtos agrícolas e alimentares devem ser classificados no sector S. 11 (ver 2.21, nota ( 1 )). 
55-
2.70. O sector das administrações públicas divide-se em quatro subsectores: 
administração central (S.1311) 
administração estadual (S. 1312) 
administração local (S. 1313) 
segurança social (S. 1314) 
Subsector: Administração central (S.1311) 
2.71. Definição: O subsector da administração central inclui todos os órgãos administrativos do 
Estado e outros organismos centrais cuja competência respeita à totalidade do 
território económico, com excepção da administração dos fundos de segurança 
social. 
No subsector S.1311 incluem-se os organismos sem fins lucrativos controlados pela 
administração central e cuja competência abrange a totalidade do território económico. 
Subsector: Administração estadual (S.1312) 
2.72. Definição. O subsector da administração estadual reúne as administrações que, na qualidade 
de unidades institucionais distintas, exercem certas funções de administração a 
um nível inferior ao da administração central e superior ao das unidades 
institucionais públicas de nível local, com excepção das administrações dos 
fundos de segurança social. 
Incluem-se no subsector S.1312 as instituições sem fins lucrativos controladas pela 
administração estadual e cuja competência abrange a totalidade dos territórios económicos 
dos Estados. 
Subsector: Administração local (S.1313) 
2.73. Definição: O subsector da administração local inclui todas as administrações públicas cuja 
competência respeita somente a uma parte do território económico, à excepção 
das administrações locais de fundos de segurança social. 
Incluem-se no subsector S.1313 as instituições sem fins lucrativos controladas pelas 
administrações locais e cuja competência se restringe aos territórios económicos dessas 
administrações. 
56-
Subsector: Segurança social (S.1314) 
2.74. Definição: O subsector da segurança social inclui todas as unidades institucionais centrais, 
estaduais e locais cuja actividade principal consiste em conceder prestações 
sociais e que respondem aos três critérios seguintes: 
certos grupos da população são obrigados a participar no regime ou a pagar 
contribuições em virtude de disposições legais ou regulamentares, excepto 
disposições regulamentares relativas ao pessoal das administrações públicas; 
independentemente do papel que desempenham como organismos de tutela 
ou como empregadores, as administrações públicas são responsáveis pela 
gestão destas unidades no que diz respeito à fixação ou aprovação das 
contribuições e das prestações; 
as administrações públicas garantem o pagamento das prestações. 
Famílias (S.14) 
2.75. Definição: O sector das famílias (S. 14) compreende os indivíduos ou grupos de indivíduos, 
quer na sua função de consumidores, quer na sua eventual função de empresários 
que produzem bens e serviços financeiros ou não financeiros mercantis, desde 
que, neste último caso, as actividades correspondentes não sejam as de entidades 
distintas tratadas como quase-sociedades. Inclui igualmente os indivíduos ou 
grupos de indivíduos que produzem bens e serviços não financeiros 
exclusivamente para autoconsumo final (ver 3.22-3.23). 
Na sua função de consumidores, as famílias podem definir-se como pequenos 
grupos de pessoas que partilham o mesmo alojamento, agrupam uma parte ou a 
totalidade dos seus rendimentos e do seu património e consomem colectivamente 
certos bens e serviços, essencialmente o alojamento e a alimentação. Esta 
definição pode ser completada pelo critério da existência de laços familiais ou 
afectivos. 
Os recursos principais destas unidades provêm das remunerações dos 
trabalhadores, de rendimentos de propriedade, de transferências efectuadas por 
outros sectores ou de receitas provenientes da venda da produção ou imputadas 
pela produção destinada ao autoconsumo final. 
2.76. O sector das famílias inclui: 
os indivíduos ou grupos de indivíduos cuja função principal consiste em consumir; 
57-
as pessoas que vivem permanentemente em instituições e cuja autonomia de acção ou 
de decisão em matéria económica é muito limitada ou inexistente (é o caso, por 
exemplo, de membros de ordens religiosas que vivem em mosteiros, de pacientes 
hospitalizados por longos períodos, de prisioneiros com penas de longa duração ou 
de idosos que vivam permanentemente em lares). Estes indivíduos constituem, 
agrupados, uma única unidade institucional, ou seja, uma única família. 
os indivíduos ou grupos de indivíduos cuja função principal consiste em consumir e 
que produzem bens e serviços não financeiros destinados exclusivamente ao 
autoconsumo final; o sistema inclui apenas duas categorias de serviços produzidos 
para autoconsumo final: o alojamento em habitação própria e os serviços domésticos 
por pessoal remunerado; 
as empresas individuais e as sociedades de pessoas sem personalidade jurídica - que 
não as tratadas como quase-sociedades - cuja função principal consiste em produzir 
bens e serviços mercantis; 
as instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias não dotadas de 
personalidade jurídica, assim como as dotadas de personalidade jurídica mas de 
pequena importância (ver 2.88). Os recursos principais destas instituições provêm de 
contribuições voluntárias das famílias enquanto consumidoras e de rendimentos da 
propriedade. 
2.77. O sector das famílias compreende seis subsectores: 
empregadores (incluindo trabalhadores por conta própria) (S. 141 + S. 142) 
empregados (S. 143) 
beneficiários de rendimentos de propriedade (S. 1441) 
beneficiários de pensões (S. 1442) 
beneficiários de outras transferências (S. 1443) 
outras famílias (S. 145). 
2.78. É a fonte de rendimentos mais importante (rendimentos de empregadores, remuneração de 
trabalhadores, etc.) da família, no seu conjunto, que determina o subsector ao qual esta 
pertence. Quando uma família recebe vários rendimentos de determinada categoria, a 
classificação deve ser baseada no rendimento total da família em cada categoria. 
Subsector: Empregadores (incluindo trabalhadores por conta própria) (S.141 + S.142) 
2.79. Definição: O subsector dos empregadores (incluindo trabalhadores por conta própria) 
agrupa as famílias cuja principal fonte de rendimento é constituída pelo 
rendimento misto (B3) recebido pelos proprietários de empresas individuais não 
constituídas em sociedades, ocupando ou não pessoal assalariado, devido à sua 
actividade de produtores de bens e serviços mercantis, mesmo que esta fonte de 
rendimento não contribua com mais de metade do rendimento total da família. 
58-
Subsector:Empregados (S.143) 
2.80. Definição: O subsector dos empregados compreende o grupo de famílias cuja principal fonte 
de rendimento é constituída pela remuneração dos empregados (Dl). 
Subsector:Benefíciários de rendimentos de propriedade (S.1441) 
2.81. Definição: O subsector dos beneficiários de rendimentos de propriedade compreende o 
grupo das famílias cuja principal fonte de rendimentos é constituída pelos 
rendimentos de propriedade (D4). 
Subsector:Beneficiários de pensões (S.1442) 
2.82. Definição: O subsector dos beneficiários de pensões compreende o grupo das famílias cuja 
principal fonte de rendimento é constituída pelas pensões. 
As famílias de beneficiários de pensões são as que retiram a maior parte do seu rendimento 
de pensões de reforma ou outras, incluindo pensões pagas por antigos empregadores. 
Subsector: Beneficiários de outras transferências (S.1443) 
2.83. Definição: O subsector dos beneficiários de outras transferências compreende o grupo de 
famílias cuja principal fonte de rendimento é constituída por outras transferências 
correntes. 
As outras transferências correntes compreendem as transferências correntes que não os 
rendimentos de propriedade, as pensões e os rendimentos de pessoas que vivem 
permanentemente em instituições. 
Subsector: Outras famílias (S.145) 
2.84. Definição: O subsector "Outras famílias" compreende todas as pessoas que vivem 
permanentemente em instituições. 
As pessoas que vivem permanentemente em instituições classificam-se de forma distinta visto 
que a aplicação do critério da fonte de rendimento mais importante não permite classificá-las 
correctamente num dos subsectores acima citados. 
2.85. Se não se conhecer a principal fonte de rendimento, para determinar o subsector a que a 
família pertence, a melhor solução é considerar o rendimento da pessoa de referência na 
família, isto é, normalmente a que beneficia do rendimento mais elevado. No caso desta 
informação não se encontrar disponível, será ainda possível recorrer ao rendimento da pessoa 
que declara ser a pessoa de referência. 
2.86. Contudo, poderão ser adequados e necessários outros critérios para diferentes tipos de 
análises ou como base para decisões políticas, por exemplo, a discriminação das famílias 
como empresários por actividade: famílias agrícolas; famílias não agrícolas (ramo de 
actividade, produção de serviços destinados à venda, produção de serviços fornecidos 
gratuitamente). 
-59 
Administrações privadas (S.15) 
2.87. Definição. O sector das administrações privadas (S. 15) agrupa as instituições privadas sem 
fins lucrativos dotadas de personalidade jurídica e ao serviço das famílias que, a 
título de função principal, produzem serviços não mercantis destinados a grupos 
particulares de famílias e cujos recursos principais, além dos resultantes de 
vendas eventuais, provêm directa ou indirectamente de contribuições voluntárias, 
em espécie ou dinheiro, efectuadas pelas famílias enquanto consumidoras, de 
pagamentos efectuados pelas administrações públicas16 e de rendimentos de 
propriedade. 
2.88. As administrações privadas de pequena importância não são consideradas neste sector; as 
suas operações integram-se nas das famílias ( S.14). 
O sector das administrações privadas inclui os seguintes principais tipos de administrações 
privadas que fornecem bens e serviços não mercantis às famílias: 
sindicatos, associações profissionais ou científicas, associações de consumidores, 
partidos políticos, igrejas ou associações religiosas (incluindo as financiadas mas não 
controladas pelas administrações públicas) e clubes sociais, culturais, recreativos e 
desportivos; 
associações de beneficiência ou de assistência financiadas através de transferências 
voluntárias de outras unidades institucionais, em dinheiro ou em espécie. 
As associações de beneficiência ou de assistência ao serviço de unidades não residentes 
fazem parte do sector S.15, ao contrário das unidades em relação às quais a qualidade de 
membro dá direito a um conjunto pré-definido de bens e/ou de serviços. 
Resto do mundo (S.2) 
2.89. Definição: O resto do mundo (S.2) é um agrupamento de unidades que não é caracterizado 
por uma função ou recursos principais; agrupa as unidades não residentes,7<, na 
medida em que estas efectuem operações com as unidades institucionais 
residentes ou possuam outros laços económicos com unidades residentes. As 
suas contas facultam uma perspectiva de conjunto das relações económicas que 
ligam a economia do país ao resto do mundo. 
As administrações prívadas financiadas c controladas pelas administrações públicas classilicain-sc no sector das administraçõcii públicas (ver 
,, 2.69b) 
Incluindo as instituições da l "niâo Iùiropeia c as organizações internacionais (ver igualmente 2.06). 
-60 
2.90. O resto do mundo não é um sector em relação ao qual seja necessário dispor de 
contabilidades completas, se bem que seja, frequentemente, conveniente descrever o resto do 
mundo como se fosse um sector. Os sectores são obtidos por desagregação da economia 
total em grupos mais homogéneos de unidades institucionais residentes, com comportamento 
económico, objectivos e funções semelhantes. Não é este o caso do resto do mundo: nele 
contabilizam-se as operações e outros fluxos de sociedades financeiras e não financeiras, de 
organismos sem fins lucrativos, das famílias e das administrações públicas com as unidades 
institucionais não residentes, bem como as outras relações económicas entre residentes e não 
residentes, por exemplo, os créditos dos residentes em relação a não residentes. 
2.91. Contudo, a regra segundo a qual as contas do resto do mundo incluem apenas as operações 
efectuadas entre unidades institucionais residentes e unidades não residentes, tem as seguintes 
excepções: 
a) os serviços de transporte (até à fronteira do país exportador) fornecidos por unidades 
residentes relativos a mercadorias importadas são contabilizados nas contas do resto 
do mundo como importações FOB, se bem que se trate de uma produção de unidades 
residentes (ver 3.114); 
b) as operações relativas a activos estrangeiros efectuadas entre residentes pertencentes 
a sectores diferentes são registadas na conta financeira detalhada do resto do mundo; 
se bem que estas operações não modifiquem a posição financeira do país face ao resto 
do mundo, as mesmas modificam as relações financeiras de cada sector com o resto 
do mundo; 
c) as operações relativas a passivos do país efectuadas entre não residentes pertencentes 
a zonas geográficas diferentes, são registadas numa discriminação geográfica das 
contas do resto do mundo; se bem que estas operações não modifiquem o 
endividamento global do país em relação ao resto do mundo, as mesmas modificam o 
endividamento do país em relação às subdivisões do resto do mundo. 
2.92. O sector do resto do mundo (S.2) é subdividido da seguinte forma: 
União Europeia (S. 21 ) 
países membros da UE (S.211) 
Instituições da UE (S.212) 
países terceiros e organizações internacionais (S.22) 
Classificação sectorial das formas jurídicas correntes de unidades de produção 
2.93. Os parágrafos seguintes resumem os princípios subjacentes à classificação sectorial das 
unidades de produção, utilizando a terminologia padrão para descrever os principais tipos de 
instituições. 
61 
CLASSIFICAÇÃO SECTORIAL DAS UNIDADES PRODUTORAS 
SEGUNDO AS PRINCIPAIS FORMAS JURÍDICAS DE PROPRIEDADE 
FUNÇÃO PRINCIPAL 
(ou recursos principais) 
DENOMINAÇÃO 
JURÍDICA 
CORRENTE 
Sociedades de capital 
Sociedades cooperativas e sociedades de pessoas com 
personalidade jurídica 
Empresas públicas dotadas de estatuto que lhes confere 
personalidade jurídica 
Empresas públicas sem 
personalidade jurídica as que têm as 
características de 
quase-sociedades 
as outras 
Instituições sem fins lucrativos dotadas de personalidade 
jurídica 
Sociedades de pessoas sem 
personalidade jurídica 
Empresas 
individuais as que têm as 
características de 
quase-sociedades 
as outras 
Holdings PRODUÇÃO 
DE BENS E 
SERVIÇOS 
NÃO 
FINANCEIROS 
MERCANTIS 
S.ll sociedades 
não financeiras 
(ver 2.23 a) 
S.ll sociedades 
não financeiras 
(ver 2.23 b) 
S.ll sociedades 
não financeiras 
(ver 2.23 c ) 
S.ll sociedades 
não financeiras 
(ver 2.23 f) 
S. 13 
administrações 
públicas 
(ver 2.69 a) 
S.ll sociedades 
não financeiras 
(ver 2.23 d) 
S.ll sociedades 
não financeiras 
(ver 2.23 f) 
S.14 famílias 
(ver 2.75) INTERMEDIAÇÃO 
FINANCEIRA 
S. 12 sociedades financeiras 
(ver 2.40 a e 2.40 f) 
S.12 sociedades financeiras 
(ver 2.40 b) 
S.12 sociedades financeiras 
(ver 2.40 c) 
S.12 sociedades financeiras 
(ver 2.40 g) 
S.12 sociedades financeiras 
(ver 2.40 d) 
S.12 sociedades financeiras 
(ver 2.40 g) 
S.14 famílias 
(ver 2.75) 
A classificação sectorial das unidades deste tipo não 
resulta directamente da sua função principal, seguindo 
antes o tipo de actividade preponderante do grupo das 
sociedades por elas controladas: consoante o caso, as 
referidas unidades são classificadas em S. 11 Sociedades 
não financeiras (ver 2.23 e) ou S.12 Sociedades 
financeiras (ver 2.40 e). 
62 
CLASSIFICAÇÃO SECTORIAL DAS UNIDADES PRODUTORAS 
SEGUNDO AS PRINCIPAIS FORMAS JURÍDICAS DE PROPRIEDADE 
1 PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NÃO MERCANTIS J 
PAGAMENTOS OBRIGATÓRIOS I CONTRIBUIÇÕES VOLUNTÁRIAS 
EFECTUADOS PELA OUTRAS UNIDADES EFECTUADAS PELAS FAMÍLIAS ENQUANTO 
CONSUMIDORES, PAGAMENTOS 
EFECTUADOS PELAS ADMINISTRAÇÕES 
PÚBLICAS E RENDIMENTOS DE 
PROPRIEDADE 
S.13 administrações públicas S.15 administrações privadas ,8 
(ver 2.69 b) (ver 2.87) 
18 Ã excepção das instituições sem fins lucrativos de pequena importância (ver 2.88) 
63-
2.94. As sociedades de capital são classificadas da seguinte maneira: 
a) aquelas cuja função principal consiste na produção de bens e serviços não financeiros 
mercantis: no sector S.l 1, Sociedades não financeiras (ver 2.23 a); 
b) aquelas cuja função principal consiste na intermediação financeira ou em actividades 
financeiras auxiliares: no sector S.12, Sociedades financeiras (ver 2.40 a e 2.40 f). 
2.95. As sociedades cooperativas e as sociedades de pessoas com personalidade jurídica são 
classificadas da seguinte maneira: 
a) aquelas cuja função principal consiste na produção de bens e serviços não financeiros 
mercantis: no sector S.l 1, Sociedades não financeiras (ver 2.23 b); 
b) aquelas cuja função principal consiste na intermediação financeira ou em actividades 
financeiras auxiliares: no sector S.12, Sociedades financeiras (ver 2.40 b); 
2.96. As empresas públicas dotadas de estatuto que lhes concede personalidade jurídica são 
classificadas da seguinte maneira: 
a) aquelas cuja função principal consiste na produção de bens e serviços não financeiros 
mercantis: no sector S. 11, Sociedades não financeiras (ver 2.23 c); 
b) aquelas cuja função principal consiste na intermediação financeira ou em actividades 
financeiras auxiliares: no sector S.12, Sociedades financeiras (ver 2.40 c); 
2.97. As empresas públicas sem personalidade jurídica são classificadas da seguinte maneira: 
sendo quase-sociedades (ver 2.13 f): 
a) aquelas cuja função principal consiste na produção de bens e serviços não 
financeiros mercantis: no sector S.l 1, Sociedades não financeiras (ver 2.23 f); 
b) aquelas cuja função principal consiste na intermediação financeira ou em 
actividades financeiras auxiliares: no sector S.12, Sociedades financeiras (ver 
2.40 g); 
não sendo quase-sociedades: no sector S.13, Administrações públicas, ficando 
englobadas nas unidades que as controlam (ver 2.69 a); 
2.98. As instituições (associações, fundações) sem fins lucrativos dotadas de personalidade jurídica 
são classificadas da seguinte maneira: 
a) aquelas cuja função principal consiste na produção de bens e serviços não financeiros 
mercantis: no sector S. 11, Sociedades não financeiras (ver 2.23 d); 
b) aquelas cuja função principal consiste na intermediação financeira ou em actividades 
financeiras auxiliares: no sector S. 12, Sociedades financeiras (ver 2.40 d); 
c) aquelas cuja função principal consiste na produção de serviços não mercantis: 
-64 
no sector S.13, Administrações públicas, se os seus recursos principais 
provêm das administrações públicas (ver 2.69 b); 
no sector S.15, Administrações privadas, se os seus recursos principais, além 
dos que resultam de vendas eventuais, provêm de contribuições voluntárias 
efectuadas pelas famílias enquanto consumidoras, de pagamentos feitos pelas 
administrações públicas ou de rendimentos de propriedade (ver 2.87). 
2.99. As sociedades de pessoas sem personalidade jurídica e as empresas individuais são 
classificadas da seguinte maneira: 
sendo quase-sociedades (ver 2.13 f): 
a) aquelas cuja função principal consiste na produção de bens e serviços não 
financeiros mercantis: no sector S.l 1, Sociedades não financeiras (ver 2.23 f); 
b) aquelas cuja função principal consiste na intermediação financeira ou em 
actividades financeiras auxiliares: no sector S.12, Sociedades financeiras (ver 
2.40 g); 
não sendo quase-sociedades, classificam-se no sector S. 14, Famílias (ver 2.75). 
2.100. As holdings (isto é, as sociedades que asseguram a direcção de um grupo de outras 
sociedades) são classificadas da seguinte maneira: 
a) no sector S.ll, Sociedades não financeiras, se a actividade determinante do grupo de 
sociedades é a produção de bens e serviços não financeiros mercantis (ver 2.23 e); 
b) no sector S.12, Sociedades financeiras, se a actividade determinante do grupo de 
sociedades como um todo é a intermediação financeira (ver 2.40 e). 
2.101. O quadro acima incluído no parágrafo 2.93 mostra, de uma forma esquemática, os diversos 
casos que acabam de ser enumerados. 
65-
UNIDADES DE ACTIVIDADE ECONÓMICA AO NÍVEL LOCAL E RAMOS DE 
ACTIVIDADE 
2.102. Na prática, a maior parte das unidades institucionais que produzem bens e serviços exercem 
simultaneamente uma combinação de actividades, por exemplo, uma actividade principal, 
várias actividades secundárias e várias actividades auxiliares (ver 3.10-3.13). 
2.103. Uma actividade resulta de uma combinação de recursos, tais como equipamentos, mão-de-
obra, técnicas de fabricação, redes de informação e produtos, que conduzem à criação de 
bens ou de serviços determinados. Qualquer actividade se caracteriza por uma entrada de 
produtos (bens ou serviços), um processo de produção e uma saída de produtos. 
As actividades podem ser determinadas em função de um nível específico da NACE Rev. 1. 
2.104. Se uma unidade exerce mais de que uma actividade, todas as actividades que não sejam 
actividades auxiliares são ordenadas de acordo com o valor acrescentado bruto que criam. 
Torna-se então possível distinguir entre actividade principal, isto é, a que gera o valor 
acrescentado bruto mais importante, e as actividades secundárias. As actividades auxiliares 
não são isoladas para formar entidades distintas nem dissociadas das actividades principais ou 
secundárias que servem. 
2.105. Para uma análise dos fluxos gerados pelo processo de produção e pela utilização de bens e de 
serviços, é conveniente escolher unidades que permitam realçar as relações de ordem técnico-
económica. Esta exigência significa que, em princípio, as unidades institucionais devem ser 
cindidas em unidades mais pequenas e mais homogéneas do ponto de vista do tipo de 
produção em causa. A unidade de actividade económica ao nível local pretende obedecer a 
esta exigência, como uma primeira abordagem operacional de um ponto de vista prático. 
A unidade de actividade económica ao nível local 
2.106. Definição: A unidade de actividade económica ao nível local (UAE local) é a parte de uma 
unidade de actividade económica que corresponde a uma unidade local . A 
UAE agrupa o conjunto das partes de uma unidade institucional na sua qualidade 
de produtor que contribui para o exercício de uma actividade ao nível da "classe" 
(4 dígitos) da NACE Rev. 1 ; a UAE corresponde a uma ou várias subdivisões 
operacionais da unidade institucional. A unidade institucional deve dispor de um 
sistema de informação que permita fornecer ou calcular para cada UAE, pelo 
menos, o valor da produção, o consumo intermédio, a remuneração dos 
trabalhadores, o excedente de exploração, a formação bruta de capital fixo e o 
volume de emprego. 
A unidade local corresponde a uma unidade institucional ou a uma parte de unidade 
institucional que produz bens ou serviços num local topograficamente identificado. 
Uma UAE local pode corresponder a uma unidade institucional ou a uma parte de uma 
unidade institucional na sua qualidade de produtora; por outro lado, nunca poderá pertencer 
a duas unidades institucionais diferentes. 
A UAE local c designada como estabelecimento no SCN e na CI'1'1 Rev.3. 
-66 
2.107. Se uma unidade institucional que produz bens e serviços exerce uma actividade principal e 
uma ou várias actividades secundárias, deve ser subdividida pelo mesmo número de UAE e 
as actividades secundárias serão classificadas noutras rubricas da nomenclatura que não a 
actividade principal. Por outro lado, as actividades auxiliares não são dissociadas das 
actividades principais ou secundárias que servem. No entanto, as UAE inscritas numa 
posição especial da nomenclatura podem gerar produtos fora do grupo homogéneo que 
caracteriza a sua actividade, devido a actividades secundárias a que se encontram ligadas e 
que não podem ser distinguidas a partir dos documentos contabilísticos disponíveis. Deste 
modo, uma UAE pode exercer uma ou várias actividades secundárias. 
Os ramos de actividade 
2.108. Definição: Um ramo de actividade agrupa as unidades de actividade económica ao nível 
local que exercem uma actividade económica idêntica ou similar. Ao nível mais 
pormenorizado de classificação, um ramo de actividade compreende o conjunto 
das UAE locais inseridas numa mesma classe (4 dígitos) da NACE Rev. 1 e que 
exercem, por conseguinte, a mesma actividade, tal como definida na NACE 
Rev. 1. 
Os ramos de actividade agrupam tanto UAE locais que produzam bens e serviços mercantis 
como UAE locais que produzam bens e serviços não mercantis. Por definição, um ramo de 
actividade constitui um agrupamento de UAE locais exercendo o mesmo tipo de actividade 
produtiva, independentemente do facto de as unidades institucionais à qual pertencem 
gerarem ou não produção mercantil ou não mercantil. 
2.109. Os ramos de actividade podem ser classificados em três categorias: 
a) os ramos de actividade que produzem bens e serviços mercantis ( ramos de actividade 
mercantis) ou bens e serviços destinados a auto-emprego final ; 
b) os ramos de actividade das administrações públicas que produzem bens e serviços não 
mercantis, ramos de actividade não mercantis das administrações públicas; 
c) os ramos de actividade das instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias que 
produzem bens e serviços não mercantis: ramos de actividade não mercantis de 
instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias. 
NOMENCLATURA DOS RAMOS DE ACTIVIDADE 
2.110. A nomenclatura utilizada para agrupar as UAE locais em ramos de actividade é a NACE 
Rev.l. 
AS UNIDADES DE PRODUÇÃO HOMOGÉNEA E OS RAMOS HOMOGÉNEOS 
2.111. A UAE local só em certa medida corresponde aos requisitos da análise do processo de 
produção (ver 2.105 e 2.107). Para este tipo de análise, isto é, a análise de entradas-saídas, a 
unidade mais conveniente é a unidade de produção homogénea. 
Os serviços para auto-emprego final apenas dizem respeito aos serviços de alojamento em habitação própria e serviços domésticos por pessoal 
remunerado (ver 3.23). 
-67-
A unidade de produção homogénea 
2.112. Definição: A unidade de produção homogénea caracteriza-se por uma actividade única, a 
qual se identifica pelas suas entradas de produtos, um determinado processo de 
produção e as suas saídas de produtos. Os produtos que constituem as entradas 
e as saídas são eles próprios caracterizados, simultaneamente, pela sua natureza, 
o seu grau de elaboração e a técnica de produção utilizada, e podem ser 
identificados por referência a uma nomenclatura de produtos (ver 2.118). 
2.113. Se uma unidade institucional que produza bens e serviços exercer uma actividade principal e 
uma ou várias actividades secundárias, será cindida no mesmo número de unidades de 
produção homogénea. Por outro lado, as actividades auxiliares não são dissociadas das 
actividades principais ou secundárias que servem. Tal como a UAE local, a unidade de 
produção homogénea pode corresponder a uma unidade institucional ou a uma parte de 
unidade institucional, mas não poderá nunca pertencer a duas unidades institucionais 
diferentes. 
O ramo homogéneo 
2.114. Definição: O ramo homogéneo constitui um agrupamento de unidades de produção 
homogénea. O conjunto das actividades consideradas num ramo homogéneo 
descreve-se por referência a uma nomenclatura de produtos. O ramo homogéneo 
produz única e exclusivamente os bens e serviços descritos na nomenclatura. 
2.115. Os ramos homogéneos são unidades de análise económica que não podem, em geral, ser 
observadas directamente; são, por isso, constituídos a partir de dados apurados para as 
unidades de inquérito. 
2.116. Os ramos homogéneos podem ser classificados em três categorias: 
a) ramos homogéneos produtores de bens e de serviços mercantis: (ramos mercantis) ou 
de bens e de serviços destinados a auto-emprego final ; 
b) ramos homogéneos produtores de bens e de serviços não mercantis ramos não 
mercantis das administrações públicas; 
c) ramos homogéneos produtores de bens e serviços não mercantis de administrações 
privadas: ramos não mercantis de administrações privadas. 
2.117. Os ramos homogéneos produtores de bens e serviços mercantis ou de bens e serviços 
destinados a auto-emprego final agrupam todas as unidades de produção homogénea de 
todos os sectores institucionais cuja actividade exclusiva consiste em produzir este tipo de 
bens ou de serviços. As unidades dos sectores das administrações públicas e das 
administrações privadas que produzem bens e serviços mercantis (incluindo para seu próprio 
uso) são tratadas como unidades de produção homogénea e classificadas num ramo mercantil 
apropriado. 
Os serviços para auto-emprego final apenas dizem respeito aos serviços de alojamento em habitação própria e aos serviços domésticos por 
pessoal remunerado (ver 3.23). 
68 
Os ramos homogéneos não mercantis das administrações públicas que produzem bens e 
serviços não mercantis agrupam todas as unidades de produção homogénea do sector das 
administrações públicas que produzem bens e serviços não mercantis. 
Os ramos homogéneos não mercantis das administrações privadas agrupam todas as unidades 
de produção homogénea do sector das administrações privadas que produzem bens e 
serviços não mercantis. 
NOMENCLATURA DOS RAMOS HOMOGÉNEOS 
2.118. A nomenclatura dos ramos homogéneos utilizada nos quadros de entradas-saídas assenta na 
classificação estatística de produtos associada com as actividades (CPA). A estrutura desta 
nomenclatura de produtos baseia-se no critério da origem industrial, conceito definido na 
NACE Rev. 1. 
69-

CAPITULO III. 
OPERAÇÕES DE PRODUTOS 
V -71-
INTRODUÇÃO 
3.01. Definição: Produtos são todos os bens e serviços criados no âmbito da actividade produtiva. 
Esta última é definida no parágrafo 3.07. 
3.02. O SEC distingue as seguintes categorias principais de operações de produtos: 
Categorias de operações Código 
Produção P 1 
Consumo intermédio P 2 
Despesa de consumo final P 3 
Consumo final efectivo P 4 
Formação bruta de capital P 5 
Exportação de bens e serviços P 6 
Importação de bens e serviços P7 
3.03. As operações de produtos são registadas nas seguinte contas: 
Na conta de bens e serviços, a produção e as importações são registadas como 
recursos e as outras operações sobre produtos são registadas como empregos. 
Na conta de produção, a produção é registada como recurso e o consumo intermédio 
como emprego. 
Na conta de utilização do rendimento disponível, a despesa de consumo final é 
registada como emprego. 
Na conta de utilização do rendimento disponível ajustado, o consumo final efectivo é 
registado como emprego. 
Na conta de capital, a formação bruta de capital é registada como emprego (variação 
do activo). 
Na conta externa de bens e serviços, as importações de bens e serviços são registadas 
como recurso, ao passo que as exportações de bens e serviços são registadas como 
empregos. 
3.04. No quadro dos recursos, a produção e as importações são registadas como recursos. No 
quadro dos empregos, o consumo intermédio, a formação bruta de capital, a despesa de 
consumo final e as exportações são registadas como empregos. No quadro simétrico de 
entradas-saídas, a produção e as importações são registadas como recursos e as restantes 
operações sobre produtos como empregos. 
-72-
3.05. Os recursos de produtos são avaliados a preços de produção. (Os preços de produção são 
definidos no parágrafo 3.38.) Os empregos de produtos são avaliados a preços de aquisição. 
(Os preços de aquisição são definidos no parágrafo 3.06.) Para determinadas categorias de 
fornecimentos e empregos, são utilizados critérios de avaliação mais específicos, como, por 
exemplo, para as importações e exportações de bens. 
3.06. Definição: No momento da aquisição, o preço de aquisição é o preço que o comprador paga 
efectivamente pelos produtos: 
incluindo os impostos menos os subsídios aos produtos (mas excluindo impostos 
dedutíveis como o IVA aplicado aos produtos); 
incluindo os custos do transporte que tenham sido pagos separadamente pelo 
comprador para receber os produtos no momento e lugar pretendidos; 
após dedução dos descontos concedidos por compras por junto ou fora dos períodos 
de ponta, relativamente aos preços ou custos normais; 
excluindo os encargos com juros ou serviços resultantes de contratos de empréstimo; 
excluindo quaisquer encargos adicionais resultantes da falta de pagamento dentro do 
período fixado no momento das aquisições. 
Se o momento do emprego não coincide com o da aquisição, devem ser feitos ajustamentos a 
fim de ter em conta as variações de preço devidas ao decurso do tempo (a exemplo do que 
acontece com as variações de preços das existências). Tais variações são especialmente 
importantes no caso de os preços dos produtos em causa sofrerem variações profundas 
durante o período contabilístico. 
ACTIVIDADE PRODUTIVA E PRODUÇÃO 
3.07. Definição geral de actividade produtiva: Actividade produtiva é a actividade exercida sob o 
controlo e responsabilidade de uma unidade 
institucional que utiliza trabalho, capital e bens e 
serviços para produzir bens e serviços. A 
actividade produtiva não abrange processos 
puramente naturais, sem qualquer envolvimento 
ou comando humano, como o crescimento não 
gerido das unidades populacionais ("stocks") de 
peixe em águas internacionais (mas a piscicultura 
é actividade produtiva). 
-73-
3.08. A actividade produtiva inclui : 
a) a produção de todos os bens ou serviços individuais ou colectivos fornecidos a 
unidades diferentes dos próprios produtores (ou que se destinam a ser prestados 
dessa forma). 
b) a produção por conta própria de todos os bens retidos pelos seus produtores para 
autoconsumo final ou formação bruta de capital fixo. A produção por conta própria 
para formação bruta de capital fixo inclui a produção de activos fixos, tais como a 
construção, o desenvolvimento de programas informáticos e a exploração mineira, 
com vista à formação bruta de capital fixo para a própria empresa (relativamente ao 
conceito de formação bruta de capital fixo, ver parágrafos 3.90-3.117); 
A produção por conta própria de bens pelas famílias está normalmente relacionada com: 
a construção por conta própria de habitações; 
a produção e armazenagem de produtos agrícolas; 
a transformação de produtos agrícolas, como a produção de farinha em 
moagens, a preservação das frutas por meio de secagem e engarrafamento; a 
produção de produtos lácteos, como a manteiga e o queijo, e a produção de 
cerveja, vinho e bebidas espirituosas; 
a produção de outros produtos primários, como o sal-de-gema, a extracção de 
turfa e o transporte de água; 
outros tipos de transformação, como a tecelagem de vestuário, o fabrico de 
artigos de barro e de mobiliário. 
A produção por conta própria de um bem por parte das famílias deve ser registada, caso este 
tipo de produção seja significativo, isto é, se for considerado como sendo quantitativamente 
importante em relação à oferta total desse bem num país. 
No SEC, por convenção, só se inclui a construção por conta própria de habitações e a 
produção, armazenagem e transformação de produtos agrícolas; todas as outras formas de 
produção, por conta própria, de bens por parte das famílias são consideradas irrelevantes 
para os países da UE. 
c) a prestação a si mesmos de serviços de alojamento pelos titulares de habitação 
própria; 
d) serviços domésticos e pessoais produzidos pelo emprego de pessoal doméstico 
remunerado; 
e) actividades voluntárias que dão origem a bens, como a construção de uma habitação, 
igreja ou outro edifício, são registadas como produção. Ficam excluídas as 
actividades voluntárias que não produzem bens, como a vigilância e a limpeza, não 
remuneradas; 
-74-
Todas as actividades deste tipo são incluídas, mesmo que ilegais ou não declaradas às 
autoridades fiscais, da segurança social, estatísticas ou outras autoridades públicas. 
3.09. A actividade produtiva exclui a prestação de serviços domésticos e pessoais que são 
prestados e consumidos dentro da mesma família (com a excepção da utilização de pessoal 
doméstico remunerado e dos serviços de alojamento em habitação própria). Os casos em 
questão são os seguintes: 
a) limpeza, decoração e manutenção da habitação, na medida em que sejam também 
actividades comuns aos inquilinos; 
b) limpeza, manutenção e reparação de bens duradouros domésticos; 
c) preparação e serviço de refeições; 
d) guarda, formação e ensino de crianças; 
e) assistência a pessoas doentes, enfermas ou de idade; 
f) transporte dos membros da família ou dos respectivos bens. 
Actividades principais, secundárias e auxiliares 
3.10. Definição: A actividade principal de uma UAE local é a actividade cujo valor acrescentado é 
superior ao de qualquer outra actividade exercida na mesma unidade. A 
classificação da actividade principal é determinada segundo a NACE Rev.l, 
começando pelos níveis mais elevados da classificação, e passando depois aos 
mais pormenorizados. 
3.11. Definição: Uma actividade secundária é uma actividade exercida numa só UAE local, além 
da actividade principal. A produção de uma actividade secundária é um produto 
secundário. 
3.12. Definição: A produção de uma actividade auxiliar não se destina a ser utilizada fora da 
empresa. Uma actividade auxiliar constitui uma actividade de apoio levado a cabo 
dentro de uma empresa a fim de criar as condições necessárias ao exercício das 
actividades principais ou secundárias das UAE locais dessa empresa. Os produtos 
tipicamente resultantes de actividades auxiliares vão normalmente incorporar-se 
em quase todos os tipos de actividade produtiva, de pequena ou grande 
dimensão. 
As actividades auxiliares podem ser, por exemplo, aquisições, vendas, promoção de vendas, 
contabilidade, tratamento de dados, transporte, armazenagem, manutenção, limpeza e 
segurança. As empresas podem optar entre dedicar-se directamente às actividades auxiliares 
ou procurar adquirir tais serviços no mercado, a fornecedores especializados. 
A formação de capital por conta própria não é considerada actividade auxiliar. 
-75-
3.13. As actividades auxiliares são tratadas como parte integrante das actividades principais ou 
secundárias a que estão associadas. Assim: 
A produção de uma actividade auxiliar não é expressamente reconhecida e 
contabilizada de forma autónoma. Em consequência, a utilização desta produção 
também não é contabilizada. 
Todos os factores utilizados numa actividade auxiliar (materiais, trabalho, consumo 
de capital fixo, etc.) são tratados como factores da actividade principal ou secundária 
a que ela serve de apoio. 
Produção (PI) 
3.14. Definição: A produção é constituída pelos produtos criados durante o período contabilístico. 
São abrangidos os seguintes casos especiais: 
os bens e serviços fornecidos por uma unidade de actividade económica (UAE) local 
a diversas UAE locais pertencentes à mesma unidade institucional. 
os bens produzidos por uma UAE local que continuem integrados nas existências 
após o final do período em que são produzidos, independentemente da sua utilização 
ulterior. 
No entanto, os bens ou serviços produzidos e consumidos durante o mesmo período 
contabilístico e na mesma UAE local não são registados separadamente. Assim, não são 
registados como fazendo parte da produção ou do consumo intermédio dessa UAE local. 
3.15. Sempre que uma unidade institucional contenha mais que uma UAE local, a produção dessa 
unidade institucional corresponde à soma das produções das UAE locais que a integram, 
incluindo as produções fornecidas por essas UAE locais umas às outras. 
3.16. O SEC distingue três tipos de produção: 
produção mercantil (PH); 
produção destinada a autoconsumo final (P 12); 
outra produção não mercantil (P 13). 
Esta distinção é fundamental, já que determina os princípios aplicáveis à avaliação da 
produção: a produção mercantil e a produção destinada a autoconsumo final são avaliadas a 
preços de produção, ao passo que a outra produção não mercantil é ayaliada com base nos 
custos (ver parágrafo 343). Além disso, a distinção é utilizada para classificar os produtores 
em produtores mercantis, produtores para autoconsumo final e outros produtores não 
mercantis (ver parágrafos 326 a 335). 
-76-
Produção mercantil (Pli) 
3.17. Definição: A produção mercantil é aquela que é vendida no mercado (ver parágrafo 318) ou 
que se destina a ser vendida no mercado. 
3.18. A produção mercantil compreende: 
a) os produtos vendidos a preços economicamente significativos; 
b) os produtos que são objecto de troca directa; 
c) os produtos utilizados para pagamentos em espécie (incluindo a compensação em 
espécie); 
d) os produtos fornecidos por uma UAE local a outra, dentro da mesma unidade 
institucional, para serem utilizados no consumo intermédio ou final; 
e) os produtos acrescentados às existências de bens acabados e de trabalhos em curso 
destinados a um ou outro dos empregos acima referidos (incluindo o crescimento 
natural de produtos animais e vegetais e as estruturas inacabadas cujo comprador 
não é conhecido). 
3.19. Definição: Preço economicamente significativo é aquele que é praticado no mercado. O 
mercado consiste em toda a produção que é objecto de oferta em regime de 
mercado. Em regime de mercado, os produtores são livres de decidir o que 
produzir, como produzir e a quem vender; devem apenas respeitar algumas 
normas gerais, respeitantes, por exemplo, às condições de emprego e à qualidade 
dos produtos. A regulamentação de (variações de) preços é geralmente 
compatível com as regras de mercado, dado que a concorrência pode subsistir 
com base em outras variáveis que não o preço, como a assistência e a qualidade 
do produto. 
No SEC, por convenção, um preço economicamente significativo (excluindo os impostos 
sobre produtos e incluindo os subsídios aos produtos) deve cobrir pelo menos 50% dos 
custos de produção do produto. 
3.20. As vendas a preços economicamente significativos podem consistir em vários elementos. Por 
exemplo, no caso da prestação de cuidados médicos por um hospital, as vendas podem 
corresponder a: 
aquisições por parte de empregadores a contabilizar como rendimento em espécie 
pago aos empregados e como despesa de consumo final pelos mesmos empregados; 
aquisições por parte de companhias de seguros privadas; 
aquisições por fundos da segurança social e pela administração pública, a classificar 
como prestações sociais em espécie; 
aquisições pela famílias sem direito a reembolso (despesa de consumo final). 
-77-
Só os subsídios e doações (por exemplo, de instituições de beneficiência) recebidos não são 
tratados como vendas. 
Do mesmo modo, a venda de serviços de transporte por uma empresa pode corresponder a 
consumo intermédio de produtores, rendimento em espécie proporcionado por 
empregadores, prestações sociais em espécie concedidas pela administração pública e 
aquisições pelas famílias sem direito a reembolso. 
3.21. Na hipótese de um produtor produzir apenas um produto (ou no caso de todos os produtos 
serem abrangidos pela mesma categoria), os custos de produção do produto devem incluir os 
custos de produção, tal como estes são definidos no parágrafo 3.43. Em todos os outros 
casos, os custos das actividades auxiliares devem ser incluídos no cálculo dos custos de 
produção correspondentes a cada produto. 
Na prática estatística, pode ser difícil estabelecer uma distinção clara entre os diferentes 
produtos de UAE locais de instituições da administração pública e de administrações 
privadas. Isto é ainda mais válido para os custos de produção em relação aos diferentes 
produtos. Nesse caso, uma solução simples é tratar todos os rendimentos que os outros 
produtores não mercantis obtêm da(s) sua(s) actividade(s) secundária(s) como rendimentos 
de um único tipo de produção mercantil. Isto aplica-se, por exemplo, aos rendimentos que 
um museu obtém com a venda de cartazes e postais (embora estes rendimentos possam não 
ser suficientes para cobrir 50% do total de custos da loja do museu, em virtude, por 
exemplo, de isso também incluir as remunerações do pessoal da loja do museu). 
Os outros produtores não mercantis podem também ter rendimentos resultantes da venda da 
sua outra produção não mercantil a preços economicamente não significativos, por exemplo, 
os rendimentos que o museu obtém com a venda de bilhetes de entrada. Estes rendimentos 
dizem respeito a outra produção não mercantil. No entanto, se ambos os tipos de 
rendimentos (rendimentos dos bilhetes e da venda de cartazes e postais) forem difíceis de 
distinguir, podem ser todos tratados ou como rendimentos de produção mercantil ou como 
rendimentos de outra produção não mercantil. A escolha entre estes dois registos alternativos 
deve depender da importância relativa presumível dos dois tipos de rendimentos (dos 
bilhetes, por um lado, e da venda de cartazes e postais, por outro). 
Por convenção, a produção de um produtor mercantil nunca pode ser outra produção não 
mercantil (ver paragrafo 3.34). Assim, as produções primária e secundária de um produtor 
mercantil são sempre produção mercantil ou para auto consumo final. 
Produção destinada a auto-emprego final (P 12) 
3.22. Definição. A produção destinada a auto-emprego final consiste nos bens e serviços 
reservados para consumo final pela mesma unidade institucional ou para 
formação bruta de capital fixo pela mesma UAE local. 
-78-
3.23. Os produtos reservados para autoconsumo final só podem ser produzidos pelas famílias. 
Constituem exemplos típicos: 
os produtos agrícolas não vendidos pelos agricultores 
o alojamento em habitação própria 
os serviços domésticos por pessoal remunerado. 
3.24. Os produtos utilizados para formação bruta de capital fixo para a própria empresa podem ser 
produzidos por qualquer sector. Exemplos: 
as ferramentas mecânicas especiais produzidas por empresas de engenharia; 
as habitações, ou as ampliações de habitações, construídas pelas famílias; 
a construção por conta própria, incluindo construções municipais 
empreendidas por grupos de famílias. 
Outra produção não mercantil (P13) 
3.25. Definição: A outra produção não mercantil abrange os produtos que são fornecidos a título 
gratuito, ou a preços que não são economicamente significativos, a outras 
unidades. 
Três tipos de produtores 
3.26. Os produtores podem dividir-se em: 
produtores mercantis; 
produtores para autoconsumo final; 
outros produtores não mercantis. 
3.27. Definição: Os produtores mercantis são as UAE locais cuja produção (em valor) é 
maioritariamente de natureza mercantil. 
Uma UAE local pertencente ao sector da administração pública que pratique normalmente 
preços economicamente significativos deve ser tratada como produtor mercantil e não como 
outro produtor não mercantil. 
3.28. Definição: Os produtores para autoconsumo final são as UAE locais cuja produção (em 
valor) é maioritariamente destinada a autoconsumo final. No SEC, por 
convenção, isso só se verifica com os serviços prestados a si mesmos pelos 
titulares de habitação própria e, em grau limitado, com a produção por conta 
própria de bens por parte das famílias (ver parágrafo 3.08.b). 
-79-
3.29. Definição: Os outros produtores não mercantis são as UAE locais cuja produção (em valor) 
é maioritariamente fornecida a título gratuito ou a preços economicamente não 
significativos. 
3.30. De um modo geral, o termo "maioritariamente" utilizado nos parágrafos 3.27 a 3.29 refere-se 
a, pelo menos, 50% da produção (ou, no caso do parágrafo 3.27., dos custos de produção). 
Num caso extremo, poderá referir-se a 34%, uma vez que se fala de três categorias e as duas 
menores poderem ser ambas de 33%. Na prática, contudo, uma ou duas categorias de 
produção tenderão a predominar. 
3.31. Se o critério da produção maioritária for válido para vários anos ou para o ano em curso e, 
previsivelmente, para o futuro imediato, deve ser aplicado. No entanto, no caso de diferentes 
categorias de produção de dimensão bastante semelhante, as variações verificadas anualmente 
na importância relativa das categorias não exige a reclassificação das UAE locais. 
3.32. Dado o número insignificante de UAE locais que produzem para autoconsumo final na 
Europa, exceptuando os titulares de habitação própria, só duas subcategorias de indústrias 
são, de facto, utilizadas no SEC: 
produtores mercantis e produtores para autoconsumo final; 
outros produtores não mercantis. 
3.33. A relação entre os vários tipos de produtores e a respectiva produção é evidenciada no 
quadro seguinte: 
Produção 
mercantil 
Produção para 
autoconsumo 
final 
Outra 
produção não 
mercantil 
Total Produtores 
mercantis 
X 
X 
0 
Produção total 
dos produtores 
mercantis Produtores para 
autoconsumo 
final 
0 
Alojamento em 
habitação 
própria 
0 
Produção total 
dos produtores 
para 
autoconsumo 
final Outros produtores 
não mercantis 
x 
x 
X 
Produção total de 
outros produtores 
não mercantis Total 
Total da produção 
mercantil 
Total da produção para 
autoconsumo final 
Total da outra produção 
não mercantil 
Produção total 
X = grande produção; x = pequena produção; 0 = inexistência de produção (por convenção) 
-80-
3.34. Em princípio, os produtores mercantis e os produtores para autoconsumo final podem 
igualmente fornecer outra produção não mercantil. No entanto, essa produção secundária é 
considerada, por convenção, inexistente1. Por conseguinte,, esta produção é contabilizada 
como parte da sua outra produção ou - através da criação e registo de uma UAE local 
separada dedicada exclusiva ou principalmente à produção desta outra produção não 
mercantil - como parte da produção de outros produtores não mercantis. 
3.35. Os outros produtores não mercantis podem fornecer, como produção secundária, produções 
de natureza mercantil ou para auto-emprego final. É o que pode acontecer, por exemplo, 
quando hospitais públicos cobram preços economicamente significativos pelos seus serviços. 
Outros exemplos são as vendas de reproduções pelos museus públicos e a venda de previsões 
do tempo pelos institutos de meteorologia. 
Momento do registo e avaliação da produção 
3.36. A produção deve ser registada e avaliada no momento em que é gerada pelo processo 
produtivo. 
3.37. A produção deve ser avaliada a preços de produção. A avaliação de outras produções não 
mercantis é feita de acordo com convenções especiais (ver parágrafos 3.43 a 3.45). 
3.38. Definição: O preço de produção é o preço que os produtores recebem do adquirente de uma 
unidade de um bem ou serviço produzido ou prestado, deduzido dos impostos a 
pagar relativamente a essa unidade, em consequência da sua produção ou venda, 
e acrescido de qualquer subsídio a receber relativamente a essa unidade, em 
consequência da sua produção ou venda. Não engloba despesas de transporte 
facturadas à parte pelo produtor, mas inclui as margens de transporte cobradas 
pelo produtor na mesma factura, mesmo que estejam incluídas numa rubrica 
autónoma desta. 
3.39. A produção destinada a autoconsumo final (P12) deve ser avaliada de acordo com os preços 
de produção de produtos semelhantes à venda no mercado; em consequência, pode verificar-
se um excedente de exploração líquido ou um rendimento misto relativamente a tal produção. 
O mesmo se verifica em relação ao alojamento em habitação própria (ver parágrafo 3.54., 
mais adiante). No entanto, tornar-se-á normalmente necessário avaliar a produção de 
construções por conta própria através dos custos de produção. 
3.40. Os acréscimos a produtos e trabalhos em curso são avaliados na proporção da estimativa do 
preço de produção corrente do produto acabado. 
Desde que se disponha da informação suficiente (ver parágrafo 2.106), pode-sc estabelecer uma UAE local separada para registar a outra 
produção não mercajitil de um produtor mercantil. 
-81-
3.41. Se o valor da produção tratada como produtos e trabalhos em curso tiver de ser objecto de 
uma avaliação prévia, esta deverá basear-se nos custos efectivamente suportados, acrescidos 
de uma margem para o excedente de exploração previsto, ou de uma estimativa de receita 
mista. As estimativas provisórias devem posteriormente ser substituídas pelas estimativas 
obtidas através da repartição do valor efectivo (quando este for conhecido) dos produtos 
acabados. Este último é constituído pela soma dos valores seguintes: 
produtos acabados vendidos ou trocados; 
entradas de produtos acabados nas existências, menos saídas; 
produtos acabados consumidos pelo próprio produtor. 
3.42. Os edifícios e estruturas adquiridas sem acabamentos são avaliados com base nos custos 
ocorridos até ao momento suportados, incluindo uma margem correspondente ao excedente 
de exploração ou rendimento misto. (Esta margem verifica-se quando o valor pode ser 
estimado com base nos preços de edifícios e estruturas similares.) O montante das prestações 
do período pode ser utilizado para calcular por aproximação os valores da formação bruta de 
capital fixo realizada pelo comprador em cada fase (partindo do princípio de que não existem 
pagamentos antecipados ou em atraso). 
Se a construção por conta própria de uma estrutura não for concluída num só período 
contabilístico, o valor da produção e a correspondente formação bruta de capital fixo devem 
ser avaliados aplicando ao preço de aquisição corrente estimado a percentagem dos custos 
totais de produção relativos ao período em causa. Se não for possível fazer uma estimativa 
do preço de aquisição da estrutura acabada, este deverá ser avaliado pelo respectivo custo de 
produção. Se os trabalhos forem efectuados, no todo ou em parte, gratuitamente, como pode 
acontecer com a construção a nível municipal por parte das famílias, deverá ser incluída na 
estimativa dos custos totais de produção uma estimativa de qual teria sido o custo do 
trabalho remunerado, recorrendo-se, para tanto, às tabelas de salários em vigor na vizinhança 
ou na região para tipos de trabalho semelhantes. 
3.43. A produção de um outro produtor não mercantil deve ser avaliada pelos custos totais de 
produção, isto é, pela soma do: 
consumo intermédio; 
remunerações de empregados; 
consumo de capital fixo; 
outros impostos sobre a produção (D29). 
Por convenção, os pagamentos de juros não são incluídos nos custos da outra produção não 
mercantil. O mesmo se aplica ao valor locativo de edifícios não residenciais possuídos e 
utilizados na outra produção não mercantil. 
-82-
3.44. Na falta de produção secundária de natureza mercantil por parte de outros produtores não 
mercantis, a outra produção não mercantil deve ser avaliada a custos de produção. Havendo 
produção secundária mercantil de outros produtores não mercantis, a outra produção não 
mercantil é avaliada como artigo residual, isto é, como a diferença entre o custo total da 
produção de outro produtor não mercantil e as suas receitas com a produção mercantil. 
3.45. Em princípio, a produção mercantil dos outros produtores não mercantis deve ser avaliada a 
preços de produção. No entanto, em certos casos, pode ser difícil determinar se certas 
actividades secundárias dos outros produtores não mercantis dão origem a produção 
mercantil (ver parágrafo 3.21). Por razões práticas, todos os rendimentos das suas 
actividades secundárias podem, nesse caso, ser considerados ou como rendimentos da 
produção mercantil ou como rendimentos de outra produção não mercantil. 
3.46. Os rendimentos resultantes das vendas da outra produção não mercantil não influenciam o 
valor da produção, porque: 
são irrelevantes para a determinação do valor da produção total de outro produtor 
não mercantil (parágrafo 3.43); 
são irrelevantes para a determinação do valor de outra produção não mercantil por 
outro produtor não mercantil (parágrafo 3.44); 
são irrelevantes para o valor da produção mercantil de outro produtor não mercantil 
(parágrafo 3.21; apenas por razões práticas podem ser, em alguns casos, registados 
como uma parte dos rendimentos provenientes da venda da produção mercantil 
secundária). 
3.47. Relativamente a algumas categorias específicas de produção, os momentos de registo e de 
avaliação da produção estão sujeitos às seguintes clarificações e excepções, indicadas pela 
ordem das secções da CPA. 
3.48. A. Produtos da agricultura, da produção animal, da caça e da silvicultura; B. Peixe 
A produção de produtos agrícolas deve ser registada como efectuada ao longo de todo o 
período de produção (e não apenas no momento das colheitas ou do abate dos animais). 
As searas em crescimento, as árvores não abatidas e as reservas de peixes ou animais 
destinadas à alimentação devem ser tratadas como existências de produtos em curso durante 
o processo e transformadas em existências de produtos acabados uma vez completado o 
processo. 
-83-
3.49. D. Produtos das indústrias transformadoras; F. Trabalhos de construção 
Quando um contrato de venda é celebrado antecipadamente para construção de um edifício, 
ou outra obra, ao longo de vários períodos contabilísticos, considera-se que a produção de 
cada período é vendida, no final deste, ao comprador, sendo assim incluída na formação de 
capital fixo do comprador e não nos trabalhos em curso da indústria da construção. De facto, 
a produção efectuada é tratada como se fosse vendida ao comprador por fases, à medida que 
este toma posse legal da produção. Sempre que o contrato exija o pagamento por fases, o 
valor da produção poderá muitas vezes calcular-se por aproximação do valor das prestações 
pagas em cada período. No entanto, se não existir um contrato de venda, a produção não 
acabada realizada em cada período é registada como produtos ou trabalhos em curso. 
3.50. G. Serviços de comércio por grosso e a retalho; serviços de reparação de veículos 
automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico 
A produção de serviços de comércio por grosso e a retalho é medida pelas margens 
comerciais obtidas nos bens comprados para revenda. 
Definição: A margem comercial é a diferença entre o preço efectivo ou imputado obtido 
com um bem adquirido para revenda e o preço que teria de ser pago pelo 
distribuidor para substituir o bem no momento em que este é objecto de venda ou 
de outra forma de disposição. 
Por convenção, os lucros e perdas de detenção não são incluídos na margem comercial. No 
entanto, na prática, as fontes de dados podem não permitir a discriminação de todos os lucros 
e perdas de detenção. 
3.51. H. Serviços de alojamento e restauração 
A produção de serviços de alojamento, restaurantes e cafés inclui o valor dos alimentos, 
bebidas, etc., consumidos. 
3.52. I. Serviços de transportes, armazenagem e comunicações 
A produção de serviços de transportes é medida pelo valor dos montantes a receber pelo 
transporte de mercadorias ou pessoas. O transporte para uso próprio dentro da UAE local é 
considerado actividade auxiliar, não sendo identificado e registado separadamente. 
A produção de serviços de armazenagem é medida como o valor de um aumento dos 
trabalhos em curso, quer como produção adicional, no sentido de transporte ao longo do 
tempo (por exemplo, armazenamento por conta de outras UAE locais), quer como alteração 
física, (por exemplo, no caso do envelhecimento do vinho). 
A produção dos serviços de agências de viagem é medida pelo valor das taxas de serviço das 
agências (emolumentos ou comissões), e não pela despesa total feita pelos viajantes na 
agência de viagem. Nesta última poderão, por exemplo, estar também incluídos os custos do 
transporte a cargo de terceiros. 
-84-
A produção dos serviços de operadores turísticos é medida pela despesa total feita pelos 
viajantes no operador turístico. 
A distinção entre os serviços de uma agência de viagem e de um operador turístico baseia-se 
no facto de os primeiros se traduzirem numa mera intermediação por conta do viajante, ao 
passo que os segundos criam um novo produto, isto é, é organizada uma viagem, não sendo 
os preços dos vários componentes desta (por exemplo, transporte, hospedagem, 
divertimentos) identificáveis, como tais, pelo viajante. 
3.53. J. Serviços de intermediação financeira (serviços de seguros e serviços de financiamento de 
pensões) 
A produção de serviços de intermediação financeira pela qual não sejam cobradas 
expressamente quaisquer taxas é medida, por convenção, como os rendimentos de 
propriedade totais recebidos pela unidade que fornece o serviço menos o montante global dos 
juros pagos, à excepção dos rendimentos provenientes da aplicação dos seus próprios fundos 
(na medida em que este rendimento não resulta de intermediação financeira) e, no caso de um 
intermediário financeiro ter actividades de seguros como actividade secundária, excluindo os 
rendimentos resultantes do investimento das reservas técnicas de seguros. Os ganhos e perdas 
de detenção não devem ser tidos em conta para medir esta produção, porque, no conjunto do 
sistema, os ganhos de detenção não são registados na conta da produção mas sim numa conta 
separada (conta de outras variações do activo). Isto aplica-se igualmente aos ganhos de 
detenção obtidos em divisas e títulos por agentes profissionais (embora os seus ganhos de 
detenção sejam geralmente positivos e possam ser considerados pelos próprios agentes como 
parte dos seus rendimentos normais.) Contudo, as margens comerciais das operações 
relativas a divisas e títulos (ou seja, as habituais diferenças entre os preços de aquisição para 
os corretores e para os compradores) devem ser incluídas na produção, a exemplo do que 
acontece com os grossistas e retalhistas. Podem, do mesmo modo, verificar-se problemas de 
informação ao efectuar a distinção entre essas margens comerciais e os ganhos de detenção, 
problemas que deverão ser superados da melhor forma possível. 
A produção dos serviços de intermediação financeira fornecidos pelos bancos centrais deve 
ser avaliada do mesmo modo que a dos fornecidos por outros intermediários financeiros. 
A actividade dos mutuantes que apenas emprestam os seus próprios fundos não é 
considerada como produção de serviços. 
Os intermediários financeiros podem igualmente prestar vários serviços financeiros e 
empresariais pelos quais sejam expressamente cobrados emolumentos ou comissões. É o que 
acontece, por exemplo, com as operações cambiais e a consultadoria sobre investimentos ou 
fiscalidade e a aquisição de propriedades. A produção de tais serviços é avaliada com base 
nos emolumentos ou comissões cobradas. 
A produção dos serviços de seguros (taxa de serviço) é medida como: 
+ total dos prémios efectivamente cobrados 
+ total dos prémios suplementares (equivalente ao rendimento resultante do 
investimento das reservas técnicas de seguros) 
-85-
total das indemnizações devidas 
variações das reservas matemáticas e das reservas para participação dos segurados 
nos lucros. 
Os ganhos e perdas de detenção não devem ser levados em consideração quando se mede a 
produção dos serviços de seguros: não devem ser considerados como rendimento resultante 
do investimento das reservas técnicas de seguros e não devem ser considerados como 
variações das reservas matemáticas ou das reservas para participação dos segurados nos 
lucros. 
Note-se que as reservas técnicas de seguros podem ser investidas em actividades secundárias 
da companhia de seguros, como o aluguer de habitações ou escritórios. Nesse caso, o 
excedente líquido de exploração destas actividades secundárias é rendimento resultante do 
investimento de reservas técnicas de seguros. 
Do mesmo modo, os serviços produzidos pelas caixas de pensões são medidos como: 
+ total efectivo das cotizações para as caixas, 
+ total das cotizações suplementares (equivalentes . ao rendimento resultante do 
investimento das reservas técnicas dos fundos de pensões), 
prestações devidas, 
variação das reservas matemáticas. 
3.54. K. Serviços das actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas 
A produção dos serviços representados pelo alojamento em habitação própria deve ser 
avaliada pelo valor estimado da renda que um inquilino pagaria pelo mesmo alojamento, 
tendo em conta factores como a situação, os equipamentos existentes na vizinhança, etc., e 
ainda o tamanho e a qualidade da habitação em si mesma. Contudo, esta produção deve ainda 
ser avaliada a preços de produção, pelo que não são de considerar os impostos normalmente 
pagos pelos inquilinos, mas não pelas empresas. Imputação semelhante deve ser feita em 
relação a garagens em local separado das habitações e usadas pelo proprietário para fins de 
consumo final em ligação com a utilização da habitação. Não deve ser feita qualquer 
imputação no caso de garagens usadas pelo respectivo proprietário privado apenas para fins 
de estacionamento junto do local de trabalho. O valor locativo de habitações próprias 
situadas no estrangeiro (casas de férias, por exemplo) não deverá ser registado como parte da 
produção interna mas como importação de serviços e o excedente de exploração líquido 
correspondente como rendimento primário recebido do Resto do Mundo. Relativamente às 
habitações próprias pertencentes a não residentes, deverão ser feitos registos semelhantes. No 
caso de apartamentos de habitação periódica, uma percentagem do custo do serviço deve ser 
registada como tal, ou seja, como custo de serviço. 
A produção dos serviços imobiliários relativos a imóveis não destinados à habitação própria é 
medida pelo valor das rendas devidas. 
-86-
A produção dos serviços de leasing operacional (aluguer de máquinas ou equipamentos, etc.) 
é medida pelo valor da renda paga pelo locatário ao locador. Distingue-se claramente do 
leasing financeiro, que é um método de financiamento da aquisição de bens fixos do activo, 
ou seja, através da concessão de um empréstimo pelo locador ao locatário. No caso do 
leasing financeiro, as rendas consistem (principalmente) em amortizações e pagamentos de 
juros, sendo o valor dos serviços pouco significativo em comparação com o montante global 
das rendas pagas (ver o anexo relativo ao leasing). 
Sempre que possível, deve fazer-se a distinção, para cada UAE local, das actividades de 
investigação e desenvolvimento (I&D). Quando isto não for possível, toda a I&D de 
dimensão significativa (em comparação com a actividade principal) deve ser registada como 
actividade secundária da UAE local. 
A produção de serviços de I&D é medida da seguinte maneira: 
a I&D efectuada em laboratórios ou institutos de investigação comerciais 
especializados é avaliada pelas receitas provenientes de vendas, contratos, comissões, 
emolumentos, etc, segundo o procedimento habitual; 
a produção de I&D para uso da própria empresa deve, em princípio, ser avaliada com 
base nos preços de produção que deveriam previsivelmente ser pagos se a 
investigação fosse objecto de subcontratação comercial. Contudo, na prática, é 
provável que seja avaliada com base nos custos de produção globais; 
a I&D efectuada em instituições públicas, universidades, institutos de investigação 
sem fins lucrativos, etc., faz normalmente parte da "outra produção não mercantil", 
sendo assim avaliada com base nos custos de produção. Os rendimentos resultantes 
da venda de I&D por outros produtores de I&D não mercantis devem ser registados 
como rendimentos da produção mercantil secundária. 
A despesa com a I&D deve distinguir-se das despesas com a educação e a formação 
profissional. A despesa em I&D não abrange os custos com a criação de programas 
informáticos como actividade principal ou secundária. No entanto, o seu tratamento 
contabilístico é quase idêntico; a única diferença é a de que esse programa é visto como um 
elemento do activo incorpóreo produzido, e não é patenteado. 
3.55. L. Serviços de administração pública, defesa e segurança social obrigatória 
A administração pública, os serviços de defesa e os serviços da segurança social obrigatória 
são sempre prestados como "outros serviços não mercantis", devendo assim ser avaliados de 
acordo com essa qualificação. 
-87-
3.56. M. Serviços de educação; N. Serviços de saúde e acção social 
Relativamente aos serviços de educação e de saúde, poderá muitas vezes ser necessário 
estabelecer uma clara delimitação entre produtores mercantis e outros produtores não 
mercantis, e entre a produção mercantil e a outra produção não mercantil. Por exemplo, as 
entidades públicas (ou outras entidades que beneficiam de subsídios especiais) podem aplicar 
a algumas categorias de educação e de cuidados médicos taxas simbólicas, podendo, no 
entanto, praticar taxas comerciais em relação a outras formas de educação e a cuidados 
médicos especiais. Uma outra situação corrente ligada a esta é aquela em que o mesmo tipo 
de serviço (por exemplo, educação superior) é prestado, por um lado, pelo Estado (ou por 
seu intermédio) e, por outro, por instituições comerciais. Existem nesses casos, com 
frequência, grandes diferenças entre os preços praticados e a qualidade dos serviços. 
Os serviços de educação e de saúde excluem as actividades de I&D; os serviços de saúde não 
abrangem o ensino de cuidados médicos através, por exemplo, de hospitais universitários. 
3.57. O: Outros serviços colectivos, sociais e pessoais 
A produção de livros, gravações, filmes, programas informáticos, fitas magnéticas, discos, 
etc. constitui um processo com duas fases e que como tal é medido: 
(1) A produção de originais (um activo fixo incorpóreo) é medida pelo respectivo preço, 
caso tenha sido vendida, ou, caso não vendida, pelo preço de produção pago por 
originais similares, os seus custos de produção ou o valor descontado dos 
recebimentos futuros previstos em resultado da sua utilização na produção. 
(2) O titular deste bem pode utilizá-lo directamente ou para produzir cópias em períodos 
ulteriores (o que se regista como consumo de capital fixo). Se o titular tiver 
concedido licenças e outros produtores com vista à utilização do original na 
produção, as taxas, comissões, direitos, etc. que receber das licenças constituirão a 
sua produção de serviços. Nesta segunda fase, a venda do activo incorpóreo constitui 
formação de capital fixo negativa. 
3.58. P. Serviços prestados às famílias por empregados domésticos 
A produção de serviços prestados pelo pessoal doméstico remunerado é, convencionalmente, 
avaliada pela remuneração dos empregados, incluindo quaisquer pagamentos em espécie, 
como a alimentação ou o alojamento. 
CONSUMO INTERMÉDIO (P2) 
3.59. Definição: O consumo intermédio consiste no valor dos bens e serviços consumidos como 
elementos de um processo de produção, excluindo os activos fixos, cujo 
consumo é registado como consumo de capital fixo. Os bens e services podem 
ser transformados ou utilizados no processo produtivo,.;. 
-88-
3.60. O consumo intermédio inclui os seguintes casos-limite: 
a) o valor de todos os bens ou serviços utilizados em actividades auxiliares, como 
aquisições, vendas, promoções de vendas, contabilidade, processamento de dados, 
transporte, armazenagem, manutenção, segurança, etc. Estes bens e serviços não se 
distinguem dos bens consumidos pelas actividades principais (ou secundárias) de uma 
UAE local; 
b) o valor dos bens e serviços recebidos de outra UAE local da mesma unidade 
institucional (apenas no caso de corresponderem à definição geral dada no parágrafo 
359); 
c) os custos de utilização de activos fixos arrendados, como, por exemplo, o leasing 
operacional de máquinas ou veículos; 
d) as subscrições, contribuições ou cotizações pagas a associações empresariais sem fim 
lucrativo; 
e) elementos que não são considerados como formação bruta de capital, como: 
pequenas ferramentas, que sejam baratas e utilizadas em operações 
relativamente simples, como serrotes, martelos, chaves de fendas e outras 
ferramentas manuais; pequenos instrumentos, como calculadoras de bolso. No 
SEC por convenção, as despesas com bens duradouros deste tipo que não 
excedam 500 ecus (a preços de 1995) por artigo (ou, quando compradas em 
quantidade, pela mercadoria total adquirida), devem ser registadas como 
consumo intermédio; 
a manutenção e reparação normais e regulares de activos fixos utilizados na 
produção; 
armas militares de destruição e o equipamento necessário para a sua entrega 
(mas não armas ligeiras e veículos blindados adquiridos pela polícia e forças 
de segurança, os quais são tratados como formação bruta de capital fixo); 
serviços de investigação e de desenvolvimento, formação profissional, estudos 
de mercado e actividades similares, adquiridos a uma empresa exterior ou 
prestados por uma UAE local da mesma unidade institucional; 
f) pagamentos pela utilização de activos não produzidos incorpóreos, como activos 
patenteados, marcas registadas, direitos de autor, etc. (excluindo os pagamentos pela 
aquisição desses direitos de exclusivo: estes são tratados como aquisição de um 
activo incorpóreo não produzido; 
g) despesa efectuada por empregados, e reembolsada pelo empregador, em artigos 
necessários à produção deste, como no caso das obrigações contratuais de aquisição 
por conta própria de ferramentas ou vestuário de segurança; 
h) despesa efectuada por empregadores, tanto no seu próprio interesse como no dos 
respectivos empregados, por ser necessária à produção dos empregadores. São aqui 
abrangidos: 
o reembolso de despesas de viagens, distância, mudança e representação 
efectuadas por trabalhadores no exercício das suas funções; 
-89-
despesas com o arranjo dos locais de trabalho. 
Uma lista mais extensa consta dos parágrafos correspondentes à remuneração dos 
trabalhadores (Dl). 
i) os custos dos serviços de seguro não vida pagos por UAE locais: a fim de registar 
apenas o custo do serviço como consumo intermédio, os prémios pagos devem ser 
descontados, por exemplo, as indemnizações pagas é a variação líquida das reservas 
matemáticas. Estas últimas podem ser imputadas às UAE locais como percentagem 
dos prémios pagos. 
j) apenas em relação total da economia: todos os serviços de intermediação financeira 
indirectamente medidos (SIFIM) fornecidos por produtores residentes. 
3.61. O consumo intermédio exclui: 
a) elementos tratados como formação bruta de capital, como: 
objectos de valor; 
exploração mineira; 
melhoramentos importantes que vão claramente além do que é estritamente 
exigido para manter em bom estado de funcionamento os activos fixos, como 
renovações, reconstruções ou ampliações; 
programas informáticos adquiridos ou produzidos por conta própria. 
b) despesas de empregadores tratadas como ordenados e salários em espécie (ver o 
parágrafo 4.05); 
c) utilização por unidades de produção mercantis ou por conta própria de serviços 
colectivos prestados por entidades públicas (tratados como despesa de consumo 
colectivo pela administração pública); 
d) bens ou serviços produzidos e consumidos durante o mesmo período contabilístico e 
na mesma UAE local (também não são registados como produção); 
e) pagamentos relativos a autorizações administrativas e a taxas que sejam tratadas 
como impostos sobre a produção (ver parágrafos 4.14 e 4.15). 
Momento do registo e avaliação do consumo intermédio 
3.62. Os produtos utilizados no consumo intermédio devem ser registados e avaliados no momento 
em que entram no processo produtivo. Devem ser avaliados aos preços de aquisição de bens 
ou serviços semelhantes praticados nesse momento. 
3.63. Na prática, as unidades de produção não registam normalmente de forma directa o emprego 
efectivo de bens na produção. Registam as aquisições destinadas ao processo produtivo e as 
variações verificadas nas existências desses bens. O consumo intermédio deve, pois, ser 
calculado deduzindo ao valor das aquisições as variações de existências destinadas à 
produção (ver parágrafos 3.111-3.114 para a correcta avaliação destas últimas). . * 
-90-
CONSUMO FINAL (P3, P4) 
3.64. São utilizadas duas noções de consumo final: 
despesa de consumo final (P3); 
consumo final efectivo (P4). 
A despesa de consumo final é uma noção que se refere à despesa de um sector em bens de 
consumo e serviços. Em contrapartida, o consumo final efectivo refere-se à aquisição de bens 
de consumo e serviços. A diferença entre estas noções reside no tratamento de determinados 
bens e serviços financiados pela administração pública ou por administrações privadas ao 
serviço das famílias, mas que são fornecidos às famílias como transferências sociais em 
espécie. 
Despesa de consumo final (P3) 
3.65. Definição: A despesa de consumo final consiste na despesa efectuada pelas unidades 
institucionais residentes com os bens ou serviços utilizados para a satisfação 
directa de necessidades ou carências individuais, ou das necessidades colectivas 
de membros da colectividade. A despesa de consumo final pode ser efectuada no 
território nacional ou no estrangeiro. 
3.66. A despesa de consumo final das famílias inclui os seguintes casos-limite: 
a) serviços de alojamento em habitação própria; 
b) rendimento em espécie, como: 
bens e serviços recebidos como rendimento em espécie por trabalhadores; 
bens e serviços produzidos por empresas não constituídas em sociedade 
pertencentes a famílias e que são reservados ao consumo por membros da 
família. É o caso dos alimentos e outros produtos agrícolas, do alojamento em 
habitação própria e dos serviços domésticos prestados por pessoal 
remunerado (criados, cozinheiros, jardineiros, motoristas, etc.). 
c) elementos que não são considerados consumo intermédio, como: 
materiais destinados a pequenas reparações em habitações e em decoração de 
interiores das mesmas, como as que são normalmente efectuadas por 
inquilinos e proprietários; 
materiais destinados a reparações e à manutenção de bens duradouros de 
consumo, incluindo automóveis; 
-91-
d) elementos não considerados como formação de capital, designadamente, bens de 
consumo duradouros, que continuam a desempenhar a sua função ao longo de vários 
períodos contabilísticos; isto inclui a transferência de propriedade de alguns bens 
duradouros de uma empresa para uma família (ver transações de bens existentes, 
parágrafo 3.137) 
e) serviços financeiros directamente cobrados; 
f) serviços de seguro, pelo montante do custo implícito do serviço (ver parágrafo 3.53); 
g) serviços de pensão, pelo montante do custo implícito do serviço (ver 3.53); 
h) pagamentos efectuados pelas famílias relativamente a licenças, autorizações, etc., que 
sejam consideradas aquisições de serviços (ver parágrafos 4.14, 4.15); 
i) compra da produção a preços economicamente não significativos, como no caso das 
entradas para um museu (ver parágrafo 3.21). 
3.67. A despesa de consumo final das famílias não compreende: 
a) transferências sociais em espécie, como as despesas inicialmente efectuadas pelas 
famílias e posteriormente reembolsadas pela segurança social; é o caso de algumas 
despesas médicas. 
b) elementos tratados como consumo intermédio ou formação bruta de capital, tais 
como: 
despesas de famílias possuidoras de empresas não constituídas em sociedade, 
desde que efectuadas para fins comerciais, por exemplo, em bens duradouros, 
como veículos, mobiliário ou equipamento eléctrico (formação bruta de 
capital fixo), e igualmente em bens consumíveis, como combustíveis 
(consumo intermédio); 
despesa efectuada por um possuidor de habitação própria na decoração, 
manutenção e reparação da habitação que não sejam normalmente efectuadas 
por inquilinos (tratada como consumo intermédio na produção de serviços de 
habitação); 
a aquisição de habitações (tratada como formação bruta de capital fixo); 
despesa em objectos de valor (tratada como formação bruta de capital); 
c) elementos tratados como aquisição de um activo não produzido, designadamente a 
aquisição de terrenos; 
d) todos os pagamentos efectuados pelas famílias que devam ser considerados impostos, 
como as licenças dos respectivos automóveis, barcos ou aviões, e ainda licenças de 
caça, tiro ou pesca (ver parágrafos 4.14, 4.15); 
e) subscrições, contribuições e cotizações pagas pelas famílias a administrações 
privadas, como sindicatos, ordens profissionais, associações de consumidores, igrejas 
e clubes sociais, culturais, recreativos e desportivos; 
f) transferências voluntárias, em dinheiro ou em espécie, das famílias para instituições de 
caridade e organizações de ajuda e assistência. 
-92-
3.68. A despesa de consumo final das administrações privadas abrange duas categorias autónomas: 
a) o valor dos bens e serviços produzidos pelas administrações privadas, excepto a 
formação de capital por conta própria e a despesa feita pelas famílias e outras 
unidades; 
b) as despesas efectuadas pelas administrações privadas em bens ou serviços produzidos 
por produtores mercantis que são entregues (sem qualquer transformação), às 
famílias para consumo destas, como prestações sociais em espécie. 
3.69. A despesa de consumo final das administrações públicas inclui duas categorias de despesas, 
semelhantes às das administrações privadas: 
a) o valor dos bens e serviços produzidos pelas próprias administrações públicas (que se 
considera, por convenção, serem consumidos pelas próprias administrações públicas), 
excepto a formação de capital por conta própria e a despesa feita por outras unidades; 
b) as aquisições pelas administrações públicas de bens e serviços produzidos por 
produtores mercantis que são entregues às famílias, sem qualquer transformação, 
como prestações sociais em espécie. Isto implica que as administrações públicas 
apenas pagam os bens e serviços que os vendedores fornecem às famílias. 
3.70. As sociedades não fazem despesas de consumo final. As suas aquisições do mesmo género de 
bens e serviços que são utilizados pelas famílias para consumo final são utilizadas para 
consumo intermédio ou fornecidas a empregados a título de remuneração de trabalhadores 
em espécie, ou seja, de despesa de consumo final imputada às famílias. Mesmo nos casos em 
que financiam, através de publicidade, por exemplo, o consumo individual, essa despesa é 
considerada intermédia. 
Consumo final efectivo 
3.71. Definição: O consumo final efectivo consiste nos bens e serviços adquiridos por unidades 
institucionais residentes para satisfação directa de necessidades humanas, quer 
individuais, quer colectivas. 
3.72. Definição: Os bens e serviços para consumo individual ('bens e serviços individuais') são 
adquiridos por uma família e utilizados na satisfação das necessidades e desejos 
dos seus membros. Os bens e serviços individuais têm as seguintes 
características: 
(a) Deve ser possível observar e registar a aquisição dos bens e serviços por uma 
família individual, ou por um membro desta, e ainda o momento em que se 
verificou; 
(b) A família deve ter dado o seu acordo ao fornecimento do bem ou serviço e 
feito tudo o que era necessário para torná-lo possível, frequentando, por 
exemplo, uma escola ou uma clínica; 
(c) O bem ou serviço deve ser de molde a que a sua aquisição por uma família 
ou pessoa, ou, eventualmente, por um pequeno e restrito grupo de pessoas, 
exclua a sua aquisição por outras famílias ou pessoas. 
-93-
3.73. Definição: Os serviços para consumo colectivo ('serviços colectivos') são fornecidos 
simultaneamente a todos os membros da colectividade ou a todos os membros de 
um sector particular da colectividade, como as famílias que vivem numa certa 
região. Os serviços colectivos apresentam as seguintes características: 
(a) Podem ser prestados simultaneamente a todos os membros da colectividade 
ou a determinados sectores da colectividade, como as pessoas que habitam 
numa determinada região ou localidade; 
(b) A utilização de tais serviços é normalmente passiva e não exige o acordo 
expresso ou a participação activa de todos os indivíduos envolvidos; 
(c) A prestação de um serviço colectivo a um indivíduo não reduz a parte 
disponível para os restantes na mesma colectividade ou sector da 
colectividade. Não existe rivalidade na aquisição. 
3.74. Toda a despesa de consumo final das famílias é individual. Por convenção, todos os bens e 
serviços prestados por administrações privadas são tratados como individuais. 
3.75. Relativamente aos bens e serviços fornecidos por entidades da administração pública, a 
delimitação entre bens e serviços individuais e colectivos é estabelecida com base na 
classificação das funções de administração pública (COFOG). 
Por convenção, todas as despesas de consumo final da administração pública abrangidas por 
cada uma das rubricas seguintes deverão ser tratadas como despesas com serviços de 
consumo individual, excepto no que respeita à despesa de administração geral, 
regulamentação, investigação, etc., em cada categoria: 
04 Educação; 
05 Saúde; 
06 Segurança social; 
08.01 Desporto e tempos livres; 
08.02 Cultura. 
Além disso, as despesas incluídas nas seguintes sub-rubricas devem igualmente ser tratadas 
como individuais, sempre que sejam significativas: 
07.11 (parte do) fornecimento de habitação;' 
07.31 (parte da) recolha do lixo doméstico; 
12.12 (parte do) funcionamento do sistema de transportes. 
A despesa de consumo colectivo é o que resta da despesa de consumo final da administração 
pública. Abrange nomeadamente: 
a gestão e a regulamentação da sociedade; 
a garantia da segurança e da defesa; 
-94-
a manutenção da lei e da ordem, da legislação e da regulamentação; 
a defesa da saúde pública; 
a protecção do ambiente; 
a investigação e o desenvolvimento; 
as infra-estruturas e o desenvolvimento económico. 
3.76. As relações entre as diversas noções utilizadas podem ser indicadas num quadro 
Consumo 
individual 
Consumo 
colectivo 
Total Sector responsável pela despesa 
Administração 
pública 
X 
(= Transferências 
sociais em 
espécie) 
X 
Despesa de 
consumo final da 
administração 
pública Administrações 
privadas ao 
serviço das 
famílias 
X 
0 
Despesa de 
consumo final 
das 
administrações 
privadas ao 
serviço das 
famílias Famílias 
X 
0 
Despesa de 
consumo final das 
famílias Aquisições 
totais 
Consumo 
individual final 
efectivo 
Consumo 
colectivo final 
efectivo 
Consumo final 
efectivo = 
despesa de 
consumo final 
total 
-95-
3.77. A despesa de consumo final das administrações privadas é, por convenção, sempre individual. 
Em consequência, o consumo final efectivo total é igual à soma do consumo final efectivo 
das famílias e do consumo final efectivo da administração pública. 
3.78. Por convenção, não existem transferências sociais em espécie com o Resto do Mundo 
(embora tais transferências existam em termos monetários). Em consequência, o consumo 
final efectivo total é igual à despesa de consumo final total. 
Momento do registo e avaliação da despesa de consumo final 
3.79. Como já foi explicado no capítulo I, os bens e serviços devem, em geral, ser registados no 
momento de constituição dos débitos, isto é, quando o adquirente contrai uma dívida em 
relação ao vendedor. Em consequência, essa despesa com um bem deve ser registada no 
momento em que se verifica a mudança da respectiva titularidade; a despesa correspondente 
a um serviço deve ser registada no momento em que se completa a prestação deste. 
3.80. A despesa com bens adquiridos a prestações ou ao abrigo de um acordo de crédito 
semelhante (e também de uma locação financeira) deve ser registada no momento em que a 
mercadoria é entregue, mesmo que a mudança de titularidade não tenha lugar nessa altura. 
3.81. O autoconsumo deve ser registado no momento em que a produção reservada para 
autoconsumo final é produzida. 
3.82. A despesa de consumo final das famílias é registada a preços de aquisição. Este é o preço que 
o comprador paga efectivamente pelos produtos no momento da aquisição. Uma definição 
mais detalhada encontra-se no parágrafo 3.06. 
3.83. Os bens e serviços fornecidos como remuneração de trabalhadores em espécie são avaliados 
a preços de produção, quando produzidos ou prestados pelo empregador, e a preços de 
aquisição, quando adquiridos pelo empregador. 
3.84. Os bens ou serviços reservados para autoconsumo são avaliados a preços de produção. 
3.85. A despesa de consumo final das administrações públicas ou das administrações privadas com 
a sua própria produção é registada no momento desta, que é igualmente o momento de 
prestação de tais serviços pelas administrações públicas ou pelas administrações privadas. 
Relativamente à despesa de consumo final em bens e serviços fornecidos por produtores 
mercantis, o momento do registo é o da entrega. 
3.86. A despesa de consumo final das administrações públicas ou das administrações privadas 
equivale à soma da sua produção e da despesa em produtos fornecidos às famílias através de 
produtores mercantis (isto é, transferências sociais em espécie), deduzida dos pagamentos 
efectuados por outras unidades e da formação de capital por conta própria. 
Momento do registo e avaliação do consumo final efectivo 
3.87. Os bens e serviços são adquiridos pelas unidades institucionais» quando estas adquirem a 
propriedade dos bens, ou quando termina a entrega dos bens ou a prestação dos serviços. 
-96-
3.88. As aquisições (consumo final efectivo) são avaliadas pelos preços por que foram adquiridas 
pelas unidades que efectuaram a despesa. 
As transferências em espécie que não sejam transferências sociais em espécie da 
administração pública ou de administrações privadas ao serviço das famílias, são tratadas 
como transferências em dinheiro. Deste modo, os valores dos bens ou serviços são 
efectivamente registados como despesa pelas unidades institucionais ou sectores que os 
adquirem. 
3.89. Os valores dos dois agregados da despesa de consumo final e do consumo final efectivo são 
idênticos. Os bens e serviços adquiridos por famílias residentes através de transferências 
sociais em espécie são, assim, avaliados aos mesmos preços que nos agregados da despesa. 
FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL (P5) 
3.90. A formação bruta de capital engloba: 
a formação bruta de capital fixo (P51); 
a variação de existências (P52); 
as aquisições líquidas de objectos de valor (P53). 
3.91. A formação bruta de capital engloba o consumo de capital fixo. A formação líquida de capital 
obtém-se deduzindo o consumo de capital fixo da formação bruta de capital. 
Formação bruta de capital fixo 
3.92. Definição: A formação bruta de capital fixo engloba as aquisições líquidas de cessões, 
efectuadas por produtores residentes, de activos, fixos durante um determinado 
período e determinadas mais valias dos activos não produzidos obtidas através da 
actividade produtiva de unidades produtivas ou institucionais. Os activos fixos 
são activos corpóreos ou incorpóreos resultantes de processos de produção, que 
são por sua vez utilizados, de forma repetida ou continuada, em processos de 
produção por um período superior a um ano. 
3.93. A formação bruta de capital fixo engloba tanto valores positivos como negativos: 
a) valores positivos: 
activos fixos adquiridos, novos ou existentes; 
activos fixos produzidos e reservados para uso do próprio produtor (incluindo 
a produção por conta própria de activos fixos ainda não terminada ou sem 
todos os acabamentos); 
activos fixos novos ou existentes obtidos através de troca directa; 
activos fixos novos ou existentes obtidos através de transferências de capital 
em espécie, 
-97-
activos fixos novos ou existentes adquiridos pelo utilizador através de um 
contrato de locação financeira; 
melhoramentos substanciais em activos fixos e monumentos históricos 
existentes; 
crescimento natural dos activos naturais que geram repetidamente produtos; 
b) valores negativos (isto é, alienações de activos fixos registadas como aquisições 
negativas): 
activos fixos existentes vendidos; 
activos fixos existentes demolidos, deitados fora ou abatidos pelo 
proprietário; 
activos fixos existentes entregues em troca directa; 
activos fixos existentes entregues como transferências de capital em espécie. 
3.94. As alienações de componentes de activos fixos não incluem: 
o consumo de capital fixo (que engloba os danos acidentais normais previstos); 
as perdas excepcionais, como as resultantes de seca ou de outras calamidades naturais 
(registadas como outras variações do volume do activo). 
3.95. Podem distinguir-se os seguintes tipos de formação bruta de capital fixo: 
a) aquisições líquidas de activos fixos corpóreos: 
habitações; 
outros edifícios e estruturas; 
máquinas e equipamento; 
activos de cultura ou de criação (árvores e efectivos pecuários); 
b) aquisições líquidas de activos fixos incorpóreos: 
exploração mineira; 
programas informáticos; 
guiões de espectáculos e obras literárias ou artísticas; 
outros activos fixos incorpóreos. 
c) melhorias importantes em activos não produzidos corpóreos, nomeadamente nos 
ligados a terrenos (embora sem incluir a aquisição de activos não produzidos); 
d) os custos associados à transferência de propriedade de activos não produzidos, como 
terrenos e activos patenteados (embora sem incluir a própria aquisição destes 
activos). 
-98-
3.96. As principais melhorias em terrenos compreendem: 
a conquista de terrenos ao mar através de diques, muros marítimos ou barragens 
construídos para o efeito; 
arroteamento de florestas, rochas, etc. para permitir a utilização de terrenos na 
produção pela primeira vez; 
a secagem de pântanos ou a irrigação de desertos através da construção de diques, 
valas e canais de irrigação; 
prevenção de inundações ou de erosão causada pelo mar ou por rios através da 
construção de quebra-mares, muros marítimos ou barreiras contra inundações. 
Estas actividades podem conduzir à criação de novas e importantes estruturas como muros 
marítimos, barreiras e barragens, mas estas não são utilizadas directamente para produzir 
outros bens e serviços da mesma maneira que a maioria das estruturas o são. São construídas 
para obter mais ou melhores terrenos, sendo estes, um activo não produzido, que são 
necessários à produção. Por exemplo, uma barragem construída para produzir electricidade 
tem uma finalidade totalmente diferente de uma barragem construída para impedir a 
penetração do mar. Só a construção deste último tipo de barragens deve ser classificada 
como melhoria de terrenos. 
3.97. A formação bruta de capital fixo compreende os seguintes casos-limite: 
aquisições de casas flutuantes, de barcaças, casas móveis e caravanas utilizadas como 
residências de famílias, e as estruturas anexas, como as garagens; 
estruturas e equipamento utilizado pelos militares (semelhantes aos utilizados pelos 
produtores civis), como aeroportos, portos, estradas e hospitais; 
armas ligeiras e veículos blindados utilizados por unidades não militares; 
variações nos efectivos pecuários utilizados ao longo dos anos na produção, tais 
como reprodutores, gado leiteiro, ovinos criados para produção de lã e animais de 
tiro; 
variações nas árvores cultivadas ao longo dos anos, como árvores de frutos, 
vinhas, árvores da borracha, palmeiras, etc.; 
melhorias nos activos fixos existentes que vão bastante além do estritamente 
necessário à manutenção e às reparações correntes; 
aquisição de activos fixos através de contratos de locação financeira. 
3.98. A formação bruta de capital fixo não compreende: 
a) transações incluídas no consumo intermédio, tais como: 
aquisição de pequenas ferramentas destinadas à produção (ver parágrafo 
3.60.e); 
manutenção e reparações correntes; 
-99-
aquisição de armas militares e respectivos sistemas de apoio; 
compra de activos fixos a utilizar ao abrigo de contratos de locação 
operacional (ver também o Anexo sobre locação financeira e operacional e o 
financiamento de vendas a prestações de bens duradouros); 
b) transações registadas como variações de existências: 
animais criados para abate, incluindo aves de capoeira; 
árvores cultivadas para extracção de madeira (trabalhos em curso); 
c) máquinas e equipamento adquirido pelas famílias para consumo final (despesa de 
consumo final); 
d) lucros e perdas de detenção de activos fixos (outras variações de activos); 
e) perdas de activos fixos em calamidades (outras variações de activos), como a 
destruição de activos cultivados e efectivos pecuários por surtos de doença 
(normalmente não cobertos pelo seguro), ou por danos resultantes de inundações 
anormais, ventos ou incêndios florestais (ver capítulo VI). 
3.99. A formação bruta de capital fixo sob a forma de melhorias dos activos fixos existentes deve 
ser classificada como aquisições de novos activos fixos do mesmo género. 
3.100. Os activos fixos incorpóreos consistem normalmente em novas informações, conhecimentos 
especializados, etc., e compreendem: 
exploração mineira, incluindo os custos de testes efectivos de perfuração, 
levantamentos topográficos aéreos ou outros, custos de transporte, etc.; 
programas informáticos e grandes bases de dados destinados a serem utilizados na 
produção por um período superior a um ano; 
originais literários e artísticos de manuscritos, representações, modelos, filmes, 
registos de som, etc. 
3.101. Tanto em relação aos activos fixos, como aos activos não financeiros não produzidos, os 
custos da transferência de propriedade suportados pelo novo titular compreendem: 
a) as despesas efectuadas com a recepção do activo (novo ou existente) no local e à 
hora prevista, tais como despesas de transporte, instalação, montagem, etc.; 
b) honorários ou comissões, como honorários pagos a peritos, engenheiros, advogados, 
avaliadores, etc., e comissões pagas a agentes imobiliários, leiloeiros, etc.; 
c) impostos pagos pelo novo titular pela transferência da propriedade do activo. 
Todos estes custos devem ser registados como formação bruta de capital fixo pelo novo 
proprietário. Note-se que os impostos devem ser considerados como impostos sobre os 
serviços de intermediários e não como impostos sobre o activo comprado. 
-100-
Momento do registo c avaliação da formação bruta de capital fixo 
3.102. A formação bruta de capital fixo é registada quando a propriedade dos activos fixos é 
transferida para a unidade institucional que pretende utilizá-los na produção. 
São necessárias derrogações a este princípio geral em caso de: 
leasing financeiro (sendo então imputada a mudança de propriedade); 
formação de capital fixo por conta própria. 
Os activos adquiridos ao abrigo de um contrato de locação financeira são registados como se 
o locatário se tornasse proprietário no momento em que toma posse dos bens. A formação de 
capital por conta própria é registada no momento em que se produz. 
3.103. A formação bruta de capital fixo é avaliada ao preço de aquisição, incluindo as despesas de 
instalação e os demais custos da transferência de propriedade. Quando produzida por conta 
própria, é avaliada ao preço de produção de activos fixos semelhantes (o que implica uma 
margem para o excedente de exploração líquido ou o rendimento misto) ou a custos de 
produção, se tal preço não for conhecido. 
3.104. As aquisições de activos fixos incorpóreos são avaliadas de diferentes maneiras: 
a) relativamente à exploração mineira: aos custos dos testes efectivos com perfurações e 
sondagens e aos custos suportados para tornar possível a realização de testes (como 
levantamentos topográficos aéreos ou outros); 
b) relativamente aos programas de computador: ao preço de aquisição, quando 
comprados no mercado, e através de uma estimativa do preço de produção (ou ao 
custo de produção, se aquele não for possível), quando elaborados na empresa; 
c) relativamente a guiões de espectáculos e obras literárias ou artísticas: avaliação pelo 
preço pago pelo adquirente, em caso de venda, ou, não havendo venda, pelo custo de 
produção pago por originais similares, os seus custos de produção ou o valor 
descontado dos recebimentos futuros esperados resultantes da sua utilização na 
produção. 
3.105. As vendas de activos fixos existentes são avaliadas aos preços (de produção) após dedução 
das despesas efectuadas pelo vendedor com a transferência de propriedade. 
3.106. As despesas com a transferência de propriedade dizem respeito tanto a activos produzidos, 
entre os quais os activos fixos, como a outros activos não produzidos, como terrenos. 
No caso dos activos produzidos, estas despesas são repercutidas no preço de aquisição. Não 
devem ser incluídas nas próprias aquisições e vendas, no caso dos terrenos e outros activos 
não produzidos, e devem ser registadas numa rubrica autónoma na classificação da formação 
bruta de capital fixo. 
•101-
Variação de existências (P52) 
3.107. Definição: A variação de existências é medida pelo valor da diferença entre, por um lado, as 
entradas de existências, e, por outro lado, as saídas e as perdas correntes de bens 
constantes das existências. 
3.108. As perdas correntes podem verificar-se - devido a deterioração física, danos acidentais ou 
pequenos furtos - em relação a todas as categorias de bens constantes das existências, como: 
perdas em materiais e fornecimentos ; 
perdas em produtos e trabalhos em curso; 
perdas em bens acabados; 
perdas em bens destinados a revenda (por exemplo, furtos em lojas). 
3.109. As existências compreendem as seguintes categorias: 
a) matérias-primas e subsidiárias 
As matérias-primas e subsidiárias consistem em todos os bens mantidos em 
existências com vista à sua utilização na produção, como produtos intermédios; 
incluem-se os bens detidos em 'stock' pelas administrações públicas. Elementos como 
o ouro, os diamantes, etc., são abrangidos quando destinados a utilização industrial 
ou a outra forma de produção. 
b) produtos e trabalhos em curso 
Os produtos e trabalhos em curso consistem em produção ainda não acabada. São 
registados como parte das existências do seu produtor. Podem revestir uma grande 
variedade de formas, como: 
produtos vegetais em crescimento; 
árvores em crescimento e efectivos pecuários; 
estruturas não acabadas (excepto as que são produzidas aoabrigo de um 
contrato de venda concluído antecipadamente, oupor conta própria, que são 
tratadas como formação de capital fixo); 
outros activos fixos não acabados, como navios e plataformas petrolíferas; 
investigação já realizada destinada a um processo jurídico ou de 
consultadoria; 
produções cinematográficas parcialmente acabadas; 
programas de computador parcialmente acabados. 
Os produtos e trabalhos em curso devem ser registados em relação a qualquer 
processo produtivo que não se encontre concluído no final de um determinado 
período. Isto é especialmente importante nas contas trimestrais, como no caso dos 
produtos agrícolas cujo crescimento não se completa no período de um trimestre. 
102-
As diminuições nos produtos e trabalhos em curso verificam-se no momento em que 
se completa o processo produtivo. Nessa altura, todos os produtos e trabalhos em 
curso são transformados em produção acabada. 
c) produtos acabados 
Os produtos acabados, como parte das existências, consistem nos produtos que o 
fabricante não pretende continuar a transformar antes de proceder à sua entrega 
(mesmo quando fornecidos como produtos intermédios a utilizar noutros processos 
de produção). 
d) bens destinados a revenda 
Os bens destinados a revenda são bens adquiridos para serem revendidos sem 
transformação. 
Momento do registo e avaliação da variação de existências 
3.110. O momento do registo e avaliação da variação de existências deve estar de acordo com o de 
outras transações de produtos. Isto aplica-se especialmente ao consumo intermédio (de 
materiais e fornecimentos, por exemplo), à produção (por exemplo, produtos e trabalhos em 
curso e produção resultante de produtos agrícolas armazenados) e à formação bruta de 
capital fixo (por exemplo, produtos e trabalhos em curso). A compatibilidade é também 
exigida em relação aos fluxos de transformações por encomenda. Por exemplo, se os bens 
forem transformados no estrangeiro e se a transformação implicar uma alteração física 
substancial, deverão ser incluídos nas exportações (e, mais tarde, nas importações, ver 
parágrafo 3.125). Esta exportação reflecte-se simultaneamente numa diminuição das 
existências, sendo a correspondente importação mais tarde registada como aumento das 
existências (caso não seja imediatamente utilizada ou vendida). 
3.111. A variação de existências deve ser avaliada no momento em que se verificam as 
entradas (relativamente aos bens que entram) e as saídas (relativamente aos bens que saiem) 
do inventário. 
3.112. Os preços praticados devem ser compatíveis com os de outros fluxos, o que implica mais 
concretamente que. 
a) os bens acabados transferidos para as existências do produtor são avaliados como se 
fossem vendidos nesse momento, aos preços de produção correntes; 
b) os aumentos de produtos e trabalhos em curso são avaliados, proporcionalmente, pela 
estimativa do preço de produção corrente do produto acabado; 
c) as diminuições nos produtos e trabalhos em curso (como saídas das existências 
quando a produção termina) são avaliadas a preços de produção; 
d) os bens saídos das existências e destinados à venda são avaliados a preços de 
produção, 
e) os bens destinados à revenda que entram nas existências dos grossistas e retalhistas, 
etc., são avaliados ao respectivo preço de aquisição, real ou presumido, pelo 
comerciante; 
•103-
f) os bens destinados à revenda retirados das existências são avaliados aos preços de 
aquisição pelos quais podem ser repostos no momento em que são retirados (e não 
em que foram adquiridos). 
3.113. As perdas resultantes de deterioração física, danos acidentais susceptíveis de serem 
cobertos pelo seguro ou pequenos furtos são registadas e avaliadas da seguinte forma: 
relativamente aos materiais e fornecimentos: como materiais e fornecimentos 
efectivamente retirados para serem utilizados na produção (consumo intermédio); 
relativamente aos produtos e trabalhos em curso: como dedução dos aumentos 
correspondentes à produção realizada no mesmo período; 
relativamente aos bens acabados e aos bens destinados a revenda: como saídas, ao 
preço corrente, de bens não deteriorados. 
3.114. Os parágrafos anteriores descreveram a avaliação teoricamente correcta de cada saída ou 
entrada de existências, que é necessária para garantir a sua compatibilidade com a avaliação 
da produção, do consumo intermédio e das utilizações finais. Na prática, isto revelar-se-á de 
realização bastante difícil, devendo ser utilizados métodos de aproximação: 
(a) quando a variação do volume das existências é bastante regular, um método prático 
que se aproxima do princípio da avaliação teórica consiste em multiplicar a variação 
do volume das existências pelos preços médios praticados no período (preços de 
aquisição relativamente às existências na posse de utilizadores, grossistas ou 
retalhistas, e preços de produção para as existências na posse dos próprios 
produtores). 
(b) Se os preços dos bens envolvidos se mantiverem relativamente constantes, mesmo 
grandes flutuações no volume das existências poderão não afectar uma simples 
aproximação, como a multiplicação da variação do volume pelo preço médio. 
(c) Se o volume e os preços das existências sofrerem variações substanciais durante o 
período contabilístico, tornar-se-ão necessários métodos de aproximação mais 
sofisticados. Por exemplo, a avaliação trimestral da variação das existências ou a 
utilização de informações prévias sobre a distribuição da flutuação dentro do período 
contabilístico (as flutuações podem ser maiores no final do ano civil, no período das 
colheitas, etc.). 
(d) Se existirem apenas informações sobre os valores no início e no final doperíodo 
(como no caso do comércio grossista ou retalhista, em que as existências abrangem 
muitas vezes muitos produtos diferentes), deverá igualmente fazer-se uma estimativa 
da variação do volume entre o inícioe o final do período. Isso poderá ser feito através 
de estimativas(suposições) do coeficiente de rotação de cada categoria de produtos. 
Deve notar-se que variações sazonais de preços podem reflectir parcialmente uma diferença 
de qualidade, como acontece com os preços de saldo ou de época baixa praticados em 
relação às frutas e legumes. Estas variações da qualidade devem ser tratadas como variações 
do volume. 
104-
Aquisições líquidas de objectos de valor (P53) 
3.115. Definição: Os objectos de valor são bens não financeiros que não são principalmente 
utilizados na produção ou consumo, que não se deterioram (fisicamente) com o 
tempo, em condições normais, e que são sobretudo adquiridos e conservados 
como reservas de valor. 
3.116. Os objectos de valor compreendem os seguintes tipos de bens: 
a) pedras e metais preciosos, como diamantes, ouro não monetário, platina, prata, etc; 
b) antiguidades e outros objectos de valor, como pinturas, esculturas, etc.; 
c) outros objectos de valor, como joalharia trabalhada com pedras e metais preciosos, 
bem como objectos de colecção. 
Estes tipos de bens devem ser registados como aquisições ou alienações de objectos de valor 
em caso de: 
aquisição ou alienação de ouro não monetário, prata, etc., por bancos (centrais) e 
outros intermediários financeiros; 
aquisição ou alienação destes bens por empresas cuja actividade principal ou 
secundária não inclui a produção ou comércio de tal tipo de bens; como 
consequência, essa aquisição ou alienação não é incluída no consumo intermédio ou 
na formação de capital fixo destas empresas; 
aquisição ou alienação de tais bens pelas famílias; como consequência, tais aquisições 
não são incluídas na despesa de consumo final das famílias. 
No SEC, por convenção, também os casos seguintes são registados como aquisição ou 
alienação de objectos de valor: 
a aquisição ou alienação destes bens por joalheiros e intermediários de objectos de 
arte (de acordo com a definição geral de objectos de valor, a aquisição destes bens 
por joalheiros e por intermediários de objectos de arte deve ser registada como 
variação de existências); 
a aquisição ou alienação destes bens por museus (de acordo com a definição geral de 
objectos de valor, a aquisição destes bens por um museu deve ser registada como 
formação de capital fixo). 
Esta convenção evita uma reclassificação frequente entre os três tipos principais de formação 
de capital, ou seja, entre a aquisição líquida de objectos de valor, formação de capital fixo e 
variação de existências (por exemplo, no caso de transações destes bens entre famílias e 
intermediários de objectos de arte). 
-105-
3.117. A produção de objectos de valor é avaliada a preços de produção (ver igualmente o 
parágrafo 3.57, sobre a produção de obras originais). Todas as restantes aquisições de 
objectos de valor são avaliadas pelos respectivos preços de aquisição, incluindo eventuais 
emolumentos ou comissões de agentes. Quando adquiridos a negociantes, incluem ainda as 
margens comerciais. As alienações de objectos de valor são avaliadas pelo preço obtido pelo 
vendedor, após dedução de comissões e eventuais emolumentos pagos a agentes ou outros 
intermediários. Não considerando a produção de objectos de valor, as aquisições líquidas dos 
sectores residentes anulam-se mutuamente, apenas sobrando as margens de agentes e 
negociantes. 
IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS (P6 e P7) 
3.118. Definição: As exportações de bens e serviços consistem nas transações de bens e serviços 
(vendas, trocas directas, ofertas ou doações) de residentes para não residentes. 
3.119. Definição: As importações de bens e serviços consistem nas transações de bens e serviços 
(aquisições, trocas directas, ofertas ou doações) de não residentes para 
residentes. 
3.120. As importações e exportações de bens e serviços não compreendem: 
o chamado "establishment trade", isto é: 
* entregas a não residentes por filiais não residentes de empresas residentes, 
como as vendas efectuadas no estrangeiro por filiais estrangeiras de uma 
multinacional pertencente/controlada por residentes; 
* entregas a residentes por filiais residentes de empresas não residentes, como 
as vendas efectuadas por filiais nacionais de uma multinacional estrangeira; 
os fluxos de rendimento primário com o estrangeiro, como a remuneração de 
empregados, os juros e rendimentos provenientes de um investimento directo; estes 
rendimentos podem incluir uma parte não separável relativa ao fornecimento de 
vários serviços, como a formação de empregados, serviços de gestão e a utilização de 
patentes e marcas; 
a venda ou aquisição de activos financeiros ou não produzidos, como terrenos e 
patentes. 
3.121. As importações de bens e serviços podem dividir-se em: 
entregas dentro da CE; 
importações e exportações de/para fora da CE; 
Por razões de conveniência, estas duas categorias serão a seguir designadas como 
importações e exportações. 
-106-
Importações e exportações de bens (P61 e P71) 
3.122. As importações e exportações de bens verificam-se quando há transferências de propriedade 
de bens entre residentes e não residentes (quer se verifiquem ou não os correspondentes 
movimentos físicos de bens através das fronteiras). 
3.123. No entanto, há quatro casos em que a regra da transferência da propriedade é modificada, no 
que respeita ao registo das importações e exportações de bens: 
a) locação financeira: a transferência de propriedade do locador para o locatário deve 
ser imputada em relação aos bens locados, e deverá ser registada quando o locatário 
toma posse do bem (ver o Anexo sobre locação financeira e operacional e o 
financiamento de venda a prestações de bens duradouros); 
b) entregas entre empresas associadas (sucursais ou filiais, ou associadas estrangeiras): a 
transferência de propriedade deve ser imputada no momento em que os bens são 
entregues por uma empresa associada a outra; 
c) os bens destinados a transformação significativa, a título de encomenda ou de 
reparação, são contabilizados tanto nas importações como nas exportações, embora 
não ocorra qualquer transferência de propriedade; 
d) o chamado "merchanting": nenhuma importação ou exportação será registada quando 
os negociantes ou corretores de mercadorias comprem a não residentes, revendendo 
em seguida também a não residentes durante o mesmo período contabilístico. Igual 
tratamento deve ser dado a esta actividade comercial por parte de não residentes. 
3.124. Verificam-se exportações de bens sem que estes cheguem a atravessar uma fronteira nacional 
nos seguintes casos: 
a) os bens produzidos por unidades residentes que operam em águas internacionais são 
directamente vendidos a não residentes em países estrangeiros (petróleo, gás natural, 
produtos da pesca, salvados, etc.); 
b) o equipamento de transporte e outros equipamentos móveis não ligados a um lugar 
fixo não precisam de atravessar a fronteira do país de exportação, devido a terem sido 
vendidos por um residente a um não residente; 
c) os bens são perdidos ou destruídos após a transferência da propriedade e antes de 
terem atravessado a fronteira do país de exportação. 
Há casos análogos classificáveis como importação de bens. 
3.125. As importações e exportações de bens compreendem as transações, entre residentes e não 
residentes, de: 
ouro não monetário, isto é, ouro (já) não usado para fins da política monetária; 
prata em barra, diamantes e outras pedras e metais preciosos; 
•107-
notas e moeda fora de circulação e títulos não emitidos (avaliados como bens, e não 
pelo valor nominal); 
electricidade, gás e água; 
efectivos pecuários conduzidos através das fronteiras; 
encomendas postais; 
exportações de organismos estatais, incluindo bens financiados por subsídios ou 
empréstimos; 
bens transferidos de ou para a propriedade de um organismo regulador do mercado; 
bens fornecidos por uma empresa residente às suas filiais não residentes; 
bens recebidos por uma empresa residente das suas filiais não residentes; 
artigos de contrabando; 
outras cargas não registadas, como presentes e outras de valor inferior ao mínimo 
estabelecido; 
bens transformados no estrangeiro por encomenda que envolva uma alteração física 
substancial destes e bens similares transformados no território nacional por conta de 
não residentes; 
bens de investimento reparados no estrangeiro envolvendo uma quantidade 
substancial de trabalho de reconstrução ou de transformação. São igualmente 
abrangidos os bens similares reparados no território nacional por conta de não 
residentes. 
3.126. As importações e exportações de bens não compreendem, apesar de poderem atravessar a 
fronteira nacional, os seguintes bens: 
bens em trânsito; 
bens expedidos de ou para as próprias embaixadas, bases militares ou outros enclaves 
de um país situados dentro das fronteiras de outro país; 
equipamento de transporte e outros tipos de equipamento móvel que saiam 
temporariamente de um país sem transferência de propriedade (por exemplo, 
equipamento de construção destinado a instalação ou construção no estrangeiro); 
equipamento e outros bens enviados para o estrangeiro para pequena transformação, 
manutenção, assistência ou reparação; 
outros bens que saem de um país temporariamente, regressando, geralmente, no 
prazo de um ano, sem transformação e sem transferência de propriedade (por 
exemplo, bens enviados para o estrangeiro para exposições e espectáculos, bens 
cobertos por um contrato de locação operacional (incluindo os contratos por vários 
anos), bens devolvidos pelo facto de não se ter concretizado o nível de vendas 
previsto); 
bens à consignação perdidos ou destruídos após atravessarem a fronteira e antes de se 
verificar a transferência de propriedade. 
•108-
3.127. Em princípio, as importações e exportações de bens devem ser registadas no momento da 
transferência da propriedade dos bens. Na prática, considera-se que esta transferência ocorre 
no momento em que as partes da transação a registam nos respectivos livros de 
contabilidade. Isto pode não coincidir com as diversas fases do processo contratual, como: 
o momento de conclusão (data do contrato); 
o momento de entrega dos bens ou da prestação dos serviços e da aquisição do 
direito ao pagamento (data de transferência); 
o momento da satisfação do crédito (data do pagamento). 
3.128. As importações e exportações de bens devem ser avaliadas franco a bordo na fronteira do 
país de exportação (FOB). Este valor consiste no: 
valor dos bens a preços de produção; 
acrescido dos respectivos serviços de transporte e distribuição até esse ponto da 
fronteira, incluindo o custo da transferência do carregamento para o meio de 
transporte subsequente (sendo caso disso) (ver o quadro 3.1, segunda coluna, na 
segunda parte do quadro); 
mais quaisquer impostos, deduzidos dos subsídios, aplicados aos bens exportados; 
para as entregas no interior da CE, estarão aqui incluídos o IVA e outros impostos 
que oneraram os bens no país de exportação. 
Nos quadros de recursos e empregos e de entradas-saídas simétricos, as importações de bens 
por grupos de produtos devem ser avaliadas de forma diferente; pelo preço do custo, seguro 
e frete (CEF) na fronteira do país de importação. 
Definição: O preço CIF é o preço de um bem entregue na fronteira do país importador, ou o 
preço de um serviço prestado a um residente, antes do pagamento de quaisquer 
direitos de importação ou de outros impostos sobre a importação ou de margens 
comerciais e de transporte dentro do país (para as margens comerciais e de 
transporte incluídas, ver também o quadro 3.2, terceira coluna, na segunda parte 
do quadro). 
3.129. Podem ser necessárias medidas de substituição ou alternativas para o valor FOB em 
determinadas circunstâncias: 
a) As trocas directas de bens devem ser avaliadas aos preços de produção que teriam 
sido recebidos se aqueles tivessem sido vendidos a dinheiro. 
b) Transações entre empresas associadas: devem utilizar-se, em regra, os valores 
efectivos das transferências. Contudo, se estes se afastarem substancialmente dos 
preços do mercado, deverão ser substituídos por uma estimativa do preço do 
mercado equivalente, ou ser, pelo menos, identificados separadamente, para efeitos 
de análise. 
•109-
c) Bens transferidos ao abrigo de um contrato de locação financeira: os bens devem ser 
avaliados com base no preço de aquisição pago pelo locador (e não pelo valor 
cumulativo dos pagamentos periódicos). 
d) Importações de bens a avaliar com base em informações aduaneiras (para o comércio 
externo da CE) ou em informações Intrastat (para o comércio interno da CE). 
Nenhuma destas fontes de informação aplica a avaliação FOB, utilizando antes, 
respectivamente, o valor CIF na fronteira comunitária e os valores CIF na fronteira 
nacional. Dado que os valores FOB apenas são utilizados ao nível mais agregado e os 
valores CIF são utilizados ao nível dos grupos de produtos, estas modificações 
apenas devem ser aplicadas ao nível mais agregado, isto é, o do ajustamento 
CIF/FOB. 
e) Importações e exportações de bens a avaliar com base em inquéritos ou em vários 
tipos de informação ad hoc. Em tais casos, normalmente só é possível obter o valor 
global das vendas dividido por produtos. Em consequência, a estimativa irá basear-se 
em preços de aquisição e não em valores FOB. 
Importações e exportações de serviços (P62 e P72) 
3.130 Definição: As exportações de serviços consistem em todos os serviços prestados por 
residentes a não residentes. 
3.131. Definição: As importações de serviços consistem em todos os serviços prestados por não 
residentes a residentes. 
3.132. As exportações de serviços compreendem os seguintes casos-limite: 
transporte de bens exportados depois de estes terem transposto a fronteira do país 
exportador, se o transporte for fornecido por um transportador residente (casos 2 e 3 
do quadro 3.1); 
transporte de bens importados por um transportador residente 
* até à fronteira do país exportador, quando os bens são avaliados pelo valor 
FOB, para compensar o valor do transporte incluído no valor FOB (caso 3 do 
quadro 3.2), 
* até à fronteira do país importador, quando os bens são avaliados pelo valor 
CIF, para compensar o valor do transporte incluído no valor CIF (casos 3 e 2 
CIF do quadro 3.2); 
transporte de bens por residentes por conta de não residentes sem envolver 
importações ou exportações dos bens (por exemplo, o transporte de bens que não 
saem do país como exportações ou o transporte de bens fora do território nacional); 
transporte internacional ou nacional de passageiros não residentes por 
transportadores residentes; 
actividades de pequena transformação e reparação por conta de não residentes; 
-no-
serviços de construção quando o escritório situado no lugar de construção no 
estrangeiro não seja tratado como quase-sociedade. Isto aplica-se aos projectos de 
construção de duração inferior a um ano e cuja produção não constitua formação 
bruta de capital fixo (ver parágrafo 2.09 e, em particular, a respectiva nota 1); 
instalação de equipamento no estrangeiro, quando um projecto é de duração limitada 
pela sua natureza; 
serviços financeiros, pelo montante das comissões e taxas explícitas; 
serviços de seguro, pelo montante da taxa de serviço; 
despesas efectuadas por turistas e homens de negócios não residentes em viagem (por 
convenção, classificadas como serviços; no entanto, para efeitos do quadro de 
recursos e empregos e do quadro simétrico de entradas-saídas, pode tornar-se 
necessário um desdobramento global por produtos); 
despesa de não residentes em serviços de saúde e educação prestados por residentes; 
abrange a prestação de serviços, tanto no território nacional, como no estrangeiro; 
serviços de alojamento em casas de férias próprias de não residentes (ver parágrafo 
3.54); 
direitos de exploração e licenças cujo recebimento esteja associado ao uso autorizado 
de activos incorpóreos não produzidos e não financeiros e de direitos de exclusivo, 
como patentes, direitos de autor, marcas, segredos industriais, franquias, etc., e à 
utilização, através de acordos de licença, de originais ou protótipos produzidos, como 
manuscritos, pinturas, etc. 
3.133. Relativamente às importações de serviços, a maior parte dos casos de fronteira constituem 
um mero reflexo dos referidos para as exportações de serviços; por isso, em relação às 
importações de serviços, apenas são necessárias algumas explicações específicas. 
3.134. As importações de serviços de transporte incluem os seguintes casos-limite: 
transporte de bens exportados até à fronteira do país exportador, quando fornecido 
por um transportador não residente, para compensar o valor do transporte incluído no 
valor FOB dos bens exportados (caso 4 do quadro 3.1); 
transporte de bens importados por um transportador não residente 
* desde a fronteira do país exportador, como o. serviço de transporte separado, 
quando os bens importados são avaliados FOB (casos 4 e 5 FOB do quadro 
3.2), 
* desde a fronteira do país importador, como serviço de transporte separado, 
quando os bens importados são avaliados CIF (neste caso, o valor do serviço 
de transporte entre as fronteiras do país exportador e do país importador está 
já incluído no valor CIF do bem; caso 4 do quadro 3.2); 
transporte de bens por não residentes por conta de residentes que não envolva 
importações ou exportações de bens (mas, por exemplo, bens em trânsito, ou 
actividade de transporte fora do território nacional); 
•111-
transporte nacional ou internacional de passageiros por conta de residentes efectuado 
por transportadores não residentes. 
A importação de serviços de transporte não inclui o transporte de bens exportados depois de 
estes terem transposto a fronteira do país exportador, quando o transporte é fornecido por 
um transportador não residente (casos 5 e 6 do quadro 3.1). A exportação de bens é avaliada 
FOB e, assim, todos esses serviços de transporte devem ser considerados como operações 
entre não residentes, ou seja, entre um transportador não residente e um importador não 
residente. Isto aplica-se mesmo no caso de esses serviços de transporte serem pagos pelo 
exportador ao abrigo de contratos de exportação CIF. 
3.135. As importações correspondentes a aquisições directas ao estrangeiro por residentes abrangem 
todas as aquisições de bens e serviços efectuadas por residentes durante as viagens, de 
carácter profissional ou pessoal, ao estrangeiro. Convém distinguir duas categorias, dado 
exigirem um tratamento diferente: 
as despesas em viagens de negócios são consumo intermédio; 
as despesas de outros viajantes em viagens turísticas são despesa de consumo final 
das famílias. 
3.136. As importações e exportações de serviços não são registadas no momento em que estes são 
prestados, o qual quase sempre coincide com o momento em que os serviços são produzidos. 
As importações devem ser avaliadas a preços de aquisição e as exportações de serviços a 
preços de produção. 
•112-
Quadro 3. Tratamento do transporte de bens exportados. Explicação da forma de 1er este 
quadro: A primeira parte deste quadro indica que há seis possibilidades diferentes 
de transporte de bens exportados, dependendo de o transportador ser ou não 
residente e de onde o transporte se realiza: de um lugar no território interno até à 
fronteira nacional, da fronteira nacional até à fronteira do país importador ou da 
fronteira do país importador até um lugar dentro do país importador. Na segunda 
parte deste quadro indica-se, para cada uma das seis possibilidades, se elas devem 
ser registadas como exportação de bens, exportação de serviços, importação de 
bens ou importação de serviços. 
Território nacional Território intermédio Território do país importador 
1. transportador residentes 2.transportador residentes 3. transportador residentes 
4. transportador não residente 5. transportador não residente 6. transportador não residente 
s [=> [=> 
1. 
2. 
3. 
4. 
5. 
6. Exportação de 
bens 
(FOB) 
X 
X Exportação de 
serviços 
X 
X Importação de 
bens 
(CIF/FOB) 
-Importação de 
serviços 
X 
13-
Quadro 3.2. Tratamento do transporte de bens importados. Explicação da forma de 1er este 
quadro: A primeira parte deste quadro indica que há seis possibilidades diferentes 
de transporte de bens importados, dependendo de o transportador ser ou não 
residente e de onde o transporte se realiza: de um lugar no país exportador até à 
fronteira desse país exportador, da fronteira do país exportador até à fronteira do 
país importador e da fronteira do país importador até um lugar dentro do país 
importador. Na segunda parte deste quadro indica-se, para cada uma das seis 
possibilidades, se elas devem ser registadas como importação de bens, 
importação de serviços, exportação de bens ou exportação de serviços. Em 
certas circunstâncias (casos 2 e 5), o registo depende do princípio de valorização 
aplicado aos bens importados. 
Território nacional Território intermédio Território do país importador 
1. transportador residente<= 2.transportador residentec= 3. transportador residente<= 
4. transportador não residente 5. transportador não residente 6. transportador não residente 
<= <= ' <= 
1. 
2. 
3. 
4. 
5. 
6. Valor dos 
bens 
importados 
CIF/FOB 
FOB 
CIF 
CIF/FOB 
CIF/FOB 
FOB 
CIF 
CIF/FOB Importação de 
bens 
X 
X 
X 
X Importação de 
serviços 
X 
X Exportação de 
bens 
(FOB) 
-Exportação de 
serviços 
X 
X 
Notar que a transição da avaliação dos bens importados CIF para FOB consiste: 
no ajustamento CIF/FOB, ou seja, de 2 CIF para 2 FOB (reduz o total das 
importações e exportações); 
na reclassificação CIF/FOB, ou seja, de 5 CIF para 5 FOB (deixa inalterado o total 
das importações e exportações). 
•114-
OPERAÇÕES SOBRE BENS EXISTENTES 
3.137. Definição: Os bens existentes são aqueles que já tiveram um utilizador (fora das existências). 
3.138. Os bens existentes compreendem: 
edifícios existentes e outros bens de capital fixo vendidos por unidades de produção a 
outras unidades: 
* para serem reutilizados como tais; 
* para serem demolidos ou desmantelados; os produtos daí resultantes tornam-
se normalmente matérias-primas (por exemplo, sucata de ferro) utilizada na 
produção de novos bens (por exemplo, aço); 
objectos de valor vendidos por uma unidade a outra; 
bens de consumo duradouros existentes vendidos por famílias ou entidades militares a 
outras unidades: 
* para serem reutilizados como tais; 
* para serem desmantelados e convertidos em materiais de demolição; 
bens não duradouros existentes (por exemplo, papéis velhos, farrapos, vestuário 
usado, garrafas velhas, etc.) vendidos por qualquer unidade, quer para serem 
reutilizados, quer para se transformarem em matérias-primas necessárias à produção 
de novos bens (bens recuperados). 
3.139. A transferência de bens existentes é registada como despesa negativa (aquisição) pelo 
vendedor e como despesa positiva (aquisição) pelo comprador. 
3.140. Daqui resultam as seguintes consequências: 
(a) Quando a venda de um activo fixo ou objecto de valor existente é efectuada entre 
dois produtores residentes, os valores positivo e negativo, registados como formação 
bruta de capital fixo, anulam-se reciprocamente, pelo funcionamento global da 
economia, excepto quanto aos custos de transferência de propriedade. 
(b) Quando um activo fixo móvel existente (por exemplo, um edifício) é vendido a um 
não residente, considera-se, por convenção, que este último adquire um activo 
financeiro, isto é, uma participação no capital de uma unidade residente fictícia. Parte-
se então do princípio que esta unidade adquire o activo fixo. Em consequência, a 
venda e a aquisição do activo fixo efectua-se entre residentes. 
(c) Quando um activo fixo móvel existente, como um navio ou avião, é exportado, não é 
registada em lado algum a formação bruta de capital fixo positiva para compensar a 
formação bruta de capital fixo negativa do vendedor. 
-115-
(d) Alguns bens duradouros, como os veículos, podem ser classificados como activos 
fixos, ou como bens de consumo duradouros, em função do proprietário e do fim 
para que são utilizados. Assim, se a propriedade de um desses bens é transferida de 
uma empresa para uma família com destino ao consumo final, regista-se uma 
formação bruta de capital fixo negativa para a empresa e uma despesa de consumo 
positiva relativamente à família. No caso menos corrente de a propriedade do tal bem 
ser transferida por uma família a uma empresa, será registada, relativamente à família, 
uma despesa de consumo final negativa e relativamente à empresa, uma formação 
bruta de capital fixo positiva. 
(e) As operações em objectos de valor existentes devem.ser registadas como a aquisição 
de um objecto de valor (formação bruta de capital positiva) pelo adquirente e como a 
alienação de um objecto de valor (formação bruta de capital negativa) por parte do 
vendedor. Tratando-se de uma transação com o Resto do Mundo, a importação ou 
exportação de um bem devem ser registadas (ver parágrafo 3.125). A venda de um 
objecto de valor por uma família não deve ser registada como despesa de consumo 
final negativa. 
(f) Quando bens duradouros de natureza militar existentes são vendidos ao estrangeiro 
pelas administrações públicas, a operação deverá ser registada como exportação de 
bens e como consumo intermédio (e final) negativo da administração pública. 
3.141. Deve ser registada uma perda de detenção relativa aos custos suportados com a venda pelo 
anterior titular (custos de transferência da propriedade). Uma entrada semelhante deverá ser 
efectuada relativamente à parte dos respectivos custos de aquisição originais que não tenha 
sido amortizada como consumo de capital fixo. 
3.142. As transações de bens existentes devem ser registadas no momento da transferência da 
propriedade. Os princípios de valorização a aplicar são os adequados ao(s) tipo(s) de 
operações dos produtos em causa. 
•116-
CAPITULO IV 
OPERAÇÕES DE REPARTIÇÃO 
-117-
INTRODUÇÃO 
4.01. As operações de repartição são operações mediante as quais o valor acrescentado gerado 
pela produção é repartido entre a mão-de-obra, o capital e a administração pública, bem 
como as operações que envolvem a redistribuição do rendimento e da riqueza. O sistema 
estabelece uma distinção entre transferências correntes e transferências de capital, 
destinando-se estas últimas mais à redistribuição da poupança ou do património do que à 
redistribuição do rendimento. 
REMUNERAÇÕES DOS EMPREGADOS (Dl) 
4.02. Definição: As remunerações dos empregados (Dl) definem-se como o total das 
remunerações, em dinheiro ou em espécie, a pagar pelos empregadores aos 
empregados como retribuição pelo trabalho prestado por estes últimos no 
período de referência. 
As remunerações dos empregados subdividem-se em: 
ordenados e salários (Dll): ordenados e salários em dinheiro; ordenados e salários 
em espécie 
contribuições sociais dos empregadores (D 12): contribuições sociais efectivas dos 
empregadores (Dl21); contribuições sociais imputadas dos empregadores (D 122) 
Ordenados e salários (Dl 1) 
1 - Ordenados e salários em dinheiro 
4.03. Os ordenados e salários em dinheiro incluem os valores de quaisquer contribuições sociais, 
impostos sobre o rendimento, etc., a pagar pelo empregado por conta de outrem, mesmo que, 
na prática, sejam retidos pelo empregador e pagos directamente a regimes de segurança 
social, autoridades fiscais, etc., em nome do empregado. 
Os ordenados e salários em dinheiro incluem os seguintes tipos de remunerações: 
a) ordenados e salários de base a pagar em intervalos regulares 
b) acréscimos devidos a horas extraordinárias, trabalho nocturno ou em fins de semana, 
condições difíceis ou perigosas 
c) subsídios de custo de vida, de residência e de expatriação 
d) prémios com base na produtividade ou resultados, gratificação de fim de ano, 
excluindo prestações sociais directas a favor dos empregados (ver 4.07c), 13_ e 14_ 
mês (subsídios de Natal e de férias) 
c) subsídios de transporte para c do trabalho, excluindo subsídios ou reembolsos de 
despesas de viagem, distância, mudança e despesas de representação verificadas no 
exercício das suas funções (ver 4.05a) 
f) remunerações por dias feriados ou férias anuais 
g) comissões, gratificações, senhas de presença e percentagens pagas aos empregados 
h) prémios e outros pagamentos excepcionais ligados aos resultados globais da 
empresa, no quadro de sistemas de incentivos 
i) pagamentos feitos pelos empregadores aos seus empregados a título de constituição 
de poupanças 
j) pagamentos excepcionais aos empregados que deixam a empresa, desde que tais 
pagamentos não resultem da aplicação de um contrato colectivo 
k) subsídios de habitação pagos em dinheiro pelos empregadores aos seus empregados. 
2 - Ordenados e salários em espécie (Dl 12) 
4.04. Definição: Os ordenados e salários em espécie consistem em bens e serviços, ou outros 
benefícios, fornecidos pelos empregadores gratuitamente ou a preço reduzido e 
que podem ser utilizados pelos empregados quando e como estes entenderem, 
para a satisfação de necessidades ou desejos próprios ou dos membros das 
respectivas famílias. Esses bens e serviços, ou outros benefícios, não são 
necessários para o processo de produção da empresa. Para os empregados, esses 
ordenados e salários em espécie representam um rendimento adicional, pois 
teriam de pagar por eles um preço de mercado, se os tivessem comprado por sua 
própria conta. 
4.05. Os mais comuns são: 
a) refeições e bebidas, incluindo as consumidas em deslocações de serviço (dado que 
teriam, de qualquer forma, de ser tomadas), mas excluindo as refeições ou bebidas 
especiais exigidas por condições de trabalho excepcionais. Devem ser incluídas nos 
ordenados e salários em espécie as reduções de preços obtidas em cantinas gratuitas 
ou subsidiadas ou através de cheques-refeição. 
b) serviços de alojamento, por conta própria ou adquiridos, de um tipo que possa ser 
usado por todos os membros da família do empregado 
c) uniformes ou outro vestuário especial que os empregados vistam frequentemente 
tanto no local de trabalho como no exterior 
d) serviços de veículos ou outros bens duráveis fornecidos para uso pessoal dos 
empregados 
e) bens e serviços produzidos pela empresa e oferecidos gratuitamente pelos 
empregadores ao seu pessoal, como viagens para os empregados das companhias 
ferroviárias ou aéreas, carvão para os mineiros ou refeições para os empregados 
agrícolas 
í) fornecimento de equipamento desportivo, recreativo ou de férias aos empregados e 
suas famílias 
g) transporte para e do trabalho (excepto se organizado nas horas de serviço), 
estacionamento de automóveis 
h) creches para os filhos dos empregados 
i) pagamentos feitos pelos empregadores aos comités de empresa ou órgãos similares 
j) acções distribuídas gratuitamente aos empregados 
k) a remuneração em espécie pode também incluir bonificações de juros concedidas 
pelos empregadores quando estes fazem empréstimos aos empregados a taxas 
reduzidas ou nulas. Este valor pode ser calculado como o montante que o empregado 
teria que pagar se lhe fossem aplicadas as taxas de juro médias de empréstimos 
hipotecários (no caso de compra de casa) ou para consumo (no caso da compra de 
outros bens e serviços), menos o montante dos juros efectivamente pagos. 
Qualquer pagamento imputado ao empregado é registado, como contrapartida, na conta de 
distribuição primária do rendimento do empregador. 
4.06. Os bens e serviços, ou outros benefícios, devem ser avaliados a preços de produção, se 
produzidos pelo empregador, ou ao preço de aquisição (isto é, o preço efectivamente pago 
pelo empregador), se adquiridos pelo empregador. 
Se forem fornecidos gratuitamente, o valor total dos ordenados e salários em espécie é 
calculado segundo os preços de produção (ou preços de aquisição pelo empregador, se 
adquiridos por este) dos bens e serviços, ou outros benefícios, em questão. 
Se forem fornecidos a preços reduzidos, o valor é dado pela diferença entre o cálculo acima 
indicado e o montante pago pelo empregado. 
4.07. Os ordenados e salários não incluem: 
a) as despesas dos empregadores que beneficiam tanto estes como os seus empregados, 
por serem necessárias para o processo de produção. 
subsídios ou reembolsos por despesas de viagem, distância, mudança e de 
representação efectuadas pelos empregados no exercício das suas funções 
despesas com o arranjo do local de trabalho, exames médicos devidos à 
natureza do trabalho, fornecimento de vestuário de trabalho usado 
exclusivamente, ou principalmente, no trabalho 
serviços de alojamento no local de trabalho de um tipo que não possa ser 
usado pelas famílias dos empregados (barracões, cabinas, dormitórios, 
cabanas, etc.) 
refeições ou bebidas especiais exigidas por condições de trabalho 
excepcionais 
subsídios pagos a empregados para a compra de ferramentas, equipamento ou 
vestuário especial requerido exclusiva ou principalmente para o seu trabalho, 
ou a parte dos respectivos ordenados e salários que, nos termos dos contratos 
de trabalho, os empregados devam consagrar a essas compras. 
Estas despesas em bens e serviços que os empregadores são obrigados a fornecer aos seus 
empregados de forma a permitir-lhes executar o seu trabalho são consideradas como 
consumo intermédio dos empregadores. 
b) o montante dos ordenados e salários que os empregadores continuam a pagar aos 
seus empregados temporariamente em caso de doença, parto, acidente de trabalho, 
invalidez, despedimento, etc. Estes pagamentos são considerados prestações sociais 
sem constituição de reservas (D623), figurando os mesmos montantes nas 
contribuições sociais imputadas dos empregadores (D 122) 
-120-
c) outras prestações sociais sem constituição de reservas, sob a forma de abono de 
família, abono de lar, subsídio familiar, para educação ou qualquer outro subsídio 
relativo a pessoas a cargo, e sob a forma de fornecimento de serviços médicos 
gratuitos (excepto os exigidos pela natureza do trabalho) aos empregados e suas 
famílias 
d) quaisquer impostos a pagar pelo empregador com base na conta de ordenados e 
salários - por exemplo, o imposto sobre a massa salarial. Estes impostos são 
considerados como outros impostos sobre a produção. 
Contribuições sociais dos empregadores (Dl2) 
4.08. Nas remunerações dos empregados tem de ser contabilizado um montante igual ao valor das 
contribuições sociais pagas pelos empregadores para garantir aos respectivos empregados o 
direito às prestações sociais. As contribuições sociais dos empregadores podem ser efectivas 
ou imputadas. 
Contribuições sociais efectivas dos empregadores (D 121) 
4.09. Definição: As contribuições sociais efectivas dos empregadores (D121) sãoconstituídas 
pelos pagamentos feitos pelos empregadores em benefício dos seus empregados 
às entidades seguradoras (fundos da segurança social e regimes privados com 
constituição de reservas). Estes pagamentos abrangem tanto as contribuições 
obrigatórias ou resultantes de convenções e contratos como as contribuições 
voluntárias, relativamente a seguro contra riscos e necessidades sociais (ver D6). 
Embora pagas directamente pelos empregadores às entidades seguradoras, estas 
contribuições dos empregadores são consideradas como uma componente das remunerações 
dos empregados, considerando-se que estes transferem essas contribuições para as entidades 
seguradoras. 
Contribuições sociais imputadas dos empregadores (D 122) 
4.10. Definição: As contribuições sociais imputadas dos empregadores (D 122) representam a 
contrapartida das prestações sociais directas (menos eventuais contribuições 
sociais dos empregados) pagas pelos empregadores aos seus empregados ou 
antigos empregados e outras pessoas com direito a essas prestações1, sem 
recorrer a uma companhia de seguros ou a um fundo de pensões autónomo e sem 
criar um fundo especial ou uma reserva específica para esse fim. 
O facto de algumas prestações sociais serem pagas directamente pelos empregadores e não 
através de fundos de segurança social ou de outras entidades seguradoras não lhes retira 
nada do seu carácter de prestações sociais. No entanto, uma vez que os custos destas 
prestações constituem uma parte dos encargos salariais dos empregadores, eles deveriam ser 
igualmente incluídos nas remunerações dos empregados. 
As contribuições sociais imputadas dos empregadores incluem o contravalor dos ordenados e salários que as entidades patronais 
continuam temporariamente a pagar em caso de doença, parto, acidente de trabalho, invalidez, despedimento, etc., dos seus empregados, 
se esse montante puder ser discriminado. 
- ni 
4.11. Nas contas dos sectores, os custos das prestações sociais directas aparecem primeiro entre os 
empregos na conta de exploração, como uma componente da remuneração dos empregados, 
e depois entre os empregos na conta de repartição secundária do rendimento, como 
prestações sociais. Para saldar esta última conta, ' considera-se que as famílias dos 
empregados devolvem aos sectores empregadores as contribuições sociais imputadas dos 
empregadores que financiam (juntamente com eventuais contribuições sociais dos 
empregados) as prestações sociais directas que esses mesmos empregadores lhes fornecem. 
Este circuito fictício é semelhante ao das contribuições sociais efectivas dos empregadores, 
que passam pelas contas das famílias e que se considera serem então pagas por estas às 
entidades seguradoras. 
No que respeita à avaliação das contribuições sociais imputadas dos empregadores, cujo 
montante não coincide necessariamente com o das prestações sociais directas, deve fazer-se 
referência à rubrica D612. 
4.12. Momento de registo das remunerações dos empregados: 
os ordenados e salários (Dl 1) são registados no período em que o trabalho é feito. 
No entanto, os prémios ou outros pagamentos de carácter excepcional, 13_ mês, etc., 
são registados no momento em que devem ser pagos. 
as contribuições sociais efectivas dos empregadores (D121) são registadas no 
período durante o qual o trabalho é feito. 
as contribuições sociais imputadas dos empregadores (D 122): 
* são registadas no período durante o qual o trabalho é feito, se representarem a 
contrapartida de prestações sociais directas obrigatórias 
* são registadas no momento em que essas prestações são fornecidas, se 
representarem a contrapartida de prestações sociais directas voluntárias. 
4.13. A remuneração dos empregados pode consistir em: 
a) remuneração de empregados residentes por empregadores residentes 
b) remuneração de empregados residentes por empregadores não residentes 
c) remuneração de empregados não residentes por empregadores residentes. 
O SEC regista estes diferentes elementos da forma seguinte: 
a remuneração de empregados residentes e não residentes por empregadores 
residentes agrupa os elementos a) e c) e figura entre os empregos da conta de 
exploração dos sectores e ramos de actividade a que os empregadores pertencem. 
a remuneração de empregados residentes por empregadores residentes e não 
residentes agrupa os elementos a) c b) e figura entre os recursos na conta de 
afectação do rendimento primário das famílias. 
o elemento b), remuneração de empregados residentes por empregadores não 
residentes, figura entre os empregos na conta externa de rendimentos primários e 
transferências correntes. 
o elemento c), remuneração de empregados não residentes por empregadores 
residentes, figura entre os recursos na conta externa de rendimentos primários e 
transferências correntes. 
122 
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E IMPORTAÇÃO (D2) 
4.14. Definição: Os impostos sobre a produção e importação (D2) são pagamentos obrigatórios 
sem contrapartida, em dinheiro ou em espécie, cobrados pelas administrações 
públicas ou pelas instituições da União Europeia e que se referem à produção e à 
importação de bens e serviços, ao emprego de mão-de-obra, à propriedade ou 
utilização de terrenos, edifícios ou outros activos utilizados na produção. Estes 
impostos são devidos independentemente dos resultados de exploração. 
4.15. Os impostos sobre a produção e importação dividem-se em: 
impostos sobre os produtos (D21 ) 
* impostos do tipo valor acrescentado (IVA) (D211 ) 
* impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA (D212) 
direitos de importação (D2121) 
impostos sobre a importação, excepto o IVA e direitos de importação 
(D2122) 
* impostos sobre os produtos, excepto o IVA e impostos sobre a importação 
(D214) 
outros impostos sobre a produção (D29) 
Impostos sobre os produtos (D21) 
4.16. Definição: Os impostos sobre os produtos (D21) são impostos devidos por cada unidade de 
um bem ou serviço produzido ou transaccionado. O imposto pode ser um 
determinado montante em dinheiro por unidade de quantidade de um bem ou 
serviço ou pode ser calculado "ad valorem" como uma determinada percentagem 
do preço por unidade ou do valor dos bens e serviços produzidos ou 
transaccionados. Em regra, os impostos que de facto oneram um produto, 
independentemente da unidade institucional que paga o imposto, devem ser 
incluídos na presente categoria, salvo se especificamente incluídos noutra 
rubrica. 
Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) (D211) 
4.17. Definição: Um imposto do tipo valor acrescentado (IVA) é um imposto sobre bens e 
serviços cobrado por etapas pelas empresas e que, em última instância, é 
cobrado integralmente aos consumidores finais. 
Esta rubrica D211 - Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) - inclui o imposto sobre o 
valor acrescentado cobrado pelas administrações centrais e que se aplica aos produtos 
nacionais e importados, bem como, se for o caso, outros impostos dedutíveis aplicados 
segundo regras análogas às que regulamentam o IVA, adiante designados, para simplificar, 
apenas por "IVA". 
m 
Inclui ainda os impostos qualificados na lei como impostos sobre o valor acrescentado, mas 
que não se baseiam num produto tal como definido nas contas nacionais (por exemplo, a 
venda de terrenos para construção)2. 
Os produtores apenas têm que pagar a diferença entre o IVA sobre as suas vendas e o IVA 
sobre as suas compras destinadas ao seu próprio consumo intermédio ou à formação bruta de 
capital fixo. 
O IVA é registado numa base líquida, já que: 
a produção de bens e serviços, assim como as importações, são valorizadas 
excluindo o IVA facturado 
as compras de bens e serviços são registadas incluindo o IVA não dedutível. O IVA 
é registado como sendo suportado pelos compradores, e não pelos vendedores, e 
apenas pelos compradores que não o podem deduzir. Assim, a maior parte do IVA é 
registada no sistema como sendo paga sobre os empregos finais, ou seja, no 
essencial, o consumo das famílias. No entanto, uma parte do IVA pode ser paga 
pelas empresas, principalmente por aquelas que estão isentas do IVA. 
Na economia total, o IVA equivale à diferença entre o total do IVA facturado e o 
total do IVA dedutível. 
Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA (D212) 
4.18. Definição: Os impostos e direitos de importação, excepto o IVA (D212), incluem os 
pagamentos obrigatórios cobrados pela administração pública ou pelas 
instituições da União Europeia sobre os bens importados, excluindo o IVA, a 
fim de os colocar em livre prática no território económico, e sobre os serviços 
prestados a unidades residentes por unidades não residentes. 
Estes pagamentos incluem: 
a) Direitos de importação (D2121): trata-se de direitos aduaneiros ou de outras taxas 
ligadas à importação a pagar em função de pautas aduaneiras sobre os bens de um 
tipo particular quando estes penetram no território económico do país de utilização 
para aí serem utilizados. 
b) Impostos sobre a importação, excepto o IVA e direitos sobre a importação (D2122). 
Esta rubrica inclui: 
impostos sobre produtos agrícolas importados 
montantes compensatórios monetários sobre as importações 
impostos sobre consumos específicos e impostos especiais sobre certos produtos 
importados, desde que o ramo de produção tenha de pagar os mesmos impostos e 
taxas sobre produtos similares de origem doméstica 
impostos gerais sobre as vendas que abranjam bens e serviços importados 
impostos sobre serviços específicos fornecidos no território económico por empresas 
não residentes a unidades residentes 
Nos quadros de recursos e empregos, os impostos do tipo valor acrescentado (IVA) sobre as vendas de terrenos são tratados como 
serviços de agentes imobiliários 
124 
lucros que sejam transferidos para o Estado realizados por empresas públicas que 
exerçam um monopólio sobre a importação de certo bem ou serviço. 
O valor líquido dos impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA, é calculado 
deduzindo os subsídios à importação (D311) dos impostos e direitos sobre a importação, 
excepto o IVA (D212). 
Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e impostos sobre a importação (D214) 
4.19. Definição: Os impostos sobre os produtos, excepto o IVA e impostos sobre a importação 
(D214), são impostos sobre bens e serviços devidos em resultado da produção, 
exportação, venda, transferência, locação ou entrega desses bens ou serviços ou 
em resultado do seu emprego para consumo próprio ou formação de capital 
próprio. 
4.20. Esta rubrica inclui, em particular: 
a) impostos sobre o consumo e sobre consumos específicos (excepto os incluídos em 
impostos e direitos sobre a importação) 
b) impostos do selo sobre a venda de produtos específicos, como bebidas alcoólicas ou 
tabaco, e sobre documentos oficiais ou cheques 
c) impostos sobre operações financeiras e de capital, devidos pela compra ou venda de 
activos financeiros e não financeiros, incluindo o câmbio de divisas. Estes impostos 
são devidos quando há mudança de propriedade de terrenos ou outros activos, 
excepto em resultado de transferências de capital (sobretudo heranças e doações). 
São tratados como impostos sobre os serviços de intermediários. 
d) impostos sobre o registo de automóveis 
e) impostos sobre diversões 
1) impostos sobre lotarias, jogos e apostas, excepto os que incidem sobre os prémios 
g) impostos sobre prémios de seguros 
h) outros impostos sobre serviços específicos: hotéis e pensões, serviços de alojamento, 
restaurantes, transportes, comunicações, publicidade 
i) impostos gerais sobre vendas e transacções (excepto impostos do tipo valor 
acrescentado (IVA)): incluem os impostos sobre as vendas por grosso e a retalho 
efectuadas por produtores, impostos sobre as compras e impostos sobre as 
transacções. 
125 
j) lucros transferidos para o Estado por monopólios fiscais, salvo se o monopólio se 
exercer sobre as importações de certos bens ou serviços (incluindo-se em D2122). Os 
monopólios fiscais são empresas públicas às quais foi concedido um monopólio legal 
sobre a produção ou a distribuição de um certo tipo de bem ou serviço, com o fim de 
gerar receitas e não de desenvolver uma dada política económica ou social. Se uma 
empresa pública receber poderes de monopólio no quadro de uma dada política 
económica ou social devido à natureza especial do bem ou serviço ou da tecnologia 
de produção - por exemplo, serviços de utilidade pública, correios e 
telecomunicações, caminhos-de-ferro, etc. - não deverá ser tratada como monopólio 
fiscal. Em regra, os monopólios fiscais dedicam-se à produção de bens ou serviços 
que podem ser fortemente tributados em outros países, tendendo a limitar-se à 
produção de certos bens de consumo (bebidas alcoólicas, tabaco, fósforos, etc.) ou 
carburantes. 
k) direitos sobre a exportação e montantes compensatórios monetários cobrados sobre 
as exportações. 
4.21. O valor líquido dos impostos sobre os produtos obtém-se deduzindo dos impostos sobre os 
produtos (D21) os subsídios aos produtos (D31). 
Outros impostos sobre a produção (D29) 
4.22. Definição: Outros impostos sobre a produção (D29) são todos os impostos em que as 
empresas incorrem pelo facto de se dedicarem à produção, independentemente 
da quantidade ou do valor dos bens e serviços produzidos ou vendidos. 
Podem ser devidos por terrenos, activos fixos ou mão-de-obra empregada no processo de 
produção ou em certas actividades ou operações. 
4.23. Os outros impostos sobre a produção (D29) incluem, em particular: 
a) impostos sobre a propriedade ou a utilização de terrenos, edifícios ou outras 
estruturas utilizadas na produção 
b) impostos sobre a utilização de activos fixos (veículos, maquinaria, equipamento) 
para fins de produção, quer esses activos sejam próprios ou alugados 
c) impostos sobre a massa salarial ou sobre o número de empregados 
d) impostos sobre transacções internacionais (viagens e envios de fundos para o 
estrangeiro ou transacções similares com não residentes) no quadro do processo de 
produção 
e) impostos pagos pelas empresas de forma a obterem autorizações comerciais ou 
profissionais, se tais autorizações dependerem unicamente do pagamento dos 
montantes devidos. No entanto, se a administração pública efectuar controlos para 
verificar a conformidade ou segurança das instalações, a fiabilidade ou segurança do 
equipamento utilizado, a competência profissional do pessoal empregado ou a 
qualidade ou o nível dos bens e serviços produzidos como condição para a concessão 
dessa autorização, os pagamentos são considerados como compras de serviços 
prestados, salvo se os montantes cobrados pelas autorizações forem totalmente 
desproporcionados em relação aos custos dos controlos efectuados pela 
administração pública 
- 126 
O impostos sobre a poluição resultante das actividades produtivas. Trata-se de 
impostos cobrados sobre a emissão ou descarga para o meio ambiente de gases ou 
líquidos tóxicos ou de outras substâncias nocivas. Não incluem os pagamentos 
relativos à recolha e eliminação dos lixos e substâncias tóxicas pelas autoridades 
públicas, pois tais pagamentos fazem parte do consumo intermédio das empresas. 
g) a subcompensação do IVA resultante da aplicação do regime forfetário, 
frequentemente utilizado na agricultura. 
4.24. lista rubrica exclui os impostos sobre a utilização pessoal de veículos, etc., pelas famílias, 
que são registados em impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc. 
Impostos sobre a produção e importação pagos às instituições da União Europeia 
4.25. Os impostos sobre a produção e importação pagos às instituições da União Europeia 
incluem, em particular: 
a) impostos pagos directamente pelas unidades de produção residentes às instituições 
da União Europeia (imposição CECA sobre as empresas carboníferas e siderúrgicas) 
b) impostos recebidos pelas administrações públicas nacionais por conta das 
instituições da União Europeia, nomeadamente: 
receitas relativas à Política Agrícola Comum: 
direitos niveladores sobre produtos agrícolas importados, montantes 
compensatórios monetários sobre as exportações e importações, quotizações 
sobre a produção de açúcar e impostos sobre as isoglucoses, taxas de 
co-responsabilidade sobre o leite e os cereais 
receitas do comércio com países terceiros: direitos aduaneiros cobrados com 
base na TARIC (Pauta Aduaneira Integrada da União Europeia) 
receitas do IVA em cada Estado-membro. 
4.26. Momento do registo: Os impostos sobre a produção e importação são registados no 
momento em que ocorrem as actividades, operações ou outros factos que dão origem à 
obrigação fiscal. 
4.27. No entanto, algumas actividades económicas, operações ou outros factos que, em virtude da 
legislação fiscal, deveriam impor às unidades em questão a obrigação de pagar impostos 
escapam sistematicamente à atenção das autoridades fiscais. Seria irrealista pensar que tais 
actividades, operações ou factos geram activos ou passivos financeiros sob a forma de 
montantes a pagar ou a receber. Por este motivo, apenas serão contabilizados no sistema os 
montantes devidos desde que estes sejam comprovados por um documento fiscal, uma 
declaração ou qualquer outro instrumento que crie uma obrigação incontestável de pagar o 
imposto por parte do contribuinte. O sistema não faz a imputação de impostos não 
comprovados por uma declaração fiscal. 
- 127 
Os impostos comprovados por documentos fiscais mas que não sejam pagos (devido a 
falência, por exemplo) são tratados como se tivessem sido pagos. Podem verificar-se duas 
hipóteses: 
ou a anulação da dívida pela administração pública, após reconhecer que não poderá 
cobrá-la, sendo neste caso a anulação registada nas contas de outras variações de 
volume dos activos da administração pública e do devedor em falta; 
ou o cancelamento da dívida por acordo mútuo entre a administração pública e o 
devedor, sendo neste caso o cancelamento tratado como uma transferência de capital 
da administração pública para o devedor na conta de capital, com extinção 
simultânea de um crédito na conta financeira. 
4.28. O valor total dos impostos a registar inclui os juros de mora e quaisquer multas impostas 
pelas autoridades fiscais, se não for possível registar esses juros de mora e multas 
separadamente dos impostos a que se referem; inclui igualmente quaisquer taxas que possam 
ser impostas em ligação com a cobrança ou recuperação dos impostos em dívida. Por outro 
lado, será deduzido o montante de qualquer desconto fiscal feito pela administração pública 
por razões de política económica, bem como qualquer reembolso de impostos feito no 
seguimento de cobranças excessivas. 
4.29. No sistema de contas, os impostos sobre a produção e importação (D2) figuram: 
entre os empregos na conta de exploração da economia total 
entre os recursos na conta de afectação do rendimento primário do sector da 
administração pública e na conta externa de rendimentos primários e transferências 
correntes. 
Os impostos sobre produtos são registados como recursos na conta de bens e serviços da 
economia total. Isto permite equilibrar os recursos de bens e serviços - valorizados sem 
impostos sobre os produtos - com os empregos, os quais são valorizados incluindo estes 
impostos. 
Os outros impostos sobre a produção (D29) figuram entre os empregos da conta de 
exploração dos ramos ou sectores que os pagam. 
SUBSÍDIOS (D3) 
4.30. Definição: Os subsídios (D3) são transferências correntes sem contrapartida que as 
administrações públicas ou as instituições da União Europeia fazem no quadro 
da respectiva política económica ou social a produtores mercantis residentes3 e a 
outros produtores residentes pela sua produção mercantil com o objectivo de 
influenciar os seus níveis de produção e os seus preços e/ou de tornar possível 
uma remuneração adequada dos factores de produção. 
4.31. Os subsídios concedidos pelas instituições da União Europeia dizem apenas respeito às 
transferências correntes feitas directamente por essas instituições para as unidades 
produtoras residentes. 
No caso das instituições da União Europeia, os subsídios são concedidos a unidades residentes em qualquer ponto da Comunidade. 
4.32. Uma vez que as unidades produtivas classificadas nos ramos mercantis podem pertencer a 
diferentes sectores institucionais, os subsídios podem destinar-se a qualquer sector, desde 
que sejam concedidos com vista a uma actividade produtiva para o mercado. 
Os subsídios classificam-se em: 
subsídios aos produtos (D31 ) 
* subsídios à importação (D311 ) 
* outros subsídios aos produtos (D319) 
outros subsídios à produção (D39) 
Subsídios aos produtos (D31) 
4.33. Definição: Os subsídios aos produtos (D31) são subsídios pagos por cada unidade de um 
bem ou serviço produzido ou importado. O subsídio pode consistir num 
montante monetário específico por unidade de quantidade de um bem ou serviço 
ou ser calculado "ad valorem" sob a forma de uma percentagem determinada 
sobre o seu preço unitário. Um subsídio pode ainda ser calculado como a 
diferença entre um determinado preço-alvo e o preço de mercado efectivamente 
pago pelo comprador. Em geral, os subsídios aos produtos são devidos quando o 
bem é produzido, vendido ou importado. 
Subsídios à importação (D311) 
4.34. Definição: Os subsídios à importação (D311) são subsídios relativos a bens e serviços 
devidos quando esses bens atravessam a fronteira para utilização no território 
económico ou quando esses serviços são fornecidos a unidades institucionais 
residentes. Podem incluir as perdas em que, no quadro da política 
governamental, tenham incorrido deliberadamente os organismos de comércio 
públicos cuja função seja comprar produtos a não residentes para os vender a 
residentes a preços mais baixos. 
Outros subsídios aos produtos (D319) 
4.35. Os outros subsídios aos produtos (D319) incluem: 
a) subsídios a produtos usados internamente: trata-se de subsídios a produtores 
residentes relativamente à sua produção que seja utilizada ou consumida no território 
económico. 
b) perdas dos organismos de comércio públicos cuja função seja comprar e vender os 
produtos de produtores residentes, desde que nelas incorram deliberadamente no 
quadro da política económica ou social governamental. 
c) subsídios a sociedades e quase-sociedades públicas para cobrirem perdas persistentes 
em que incorram deliberadamente nas suas actividades produtivas em resultado de 
cobrarem preços inferiores aos seus custos médios de produção, no quadro da 
política económica e social governamental. 
- !*>0 
d) subsídios directos às exportações pagos directamente a produtores residentes quando 
os bens deixam o território económico ou quando os serviços são fornecidos a não 
residentes - excepto os reembolsos, nas fronteiras aduaneiras, de impostos sobre 
produtos anteriormente pagos e isenções de impostos que seriam devidos se os bens 
se destinassem a ser vendidos ou utilizados dentro do território económico. 
e) perdas de organismos de comércio públicos cuja função seja comprar os produtos a 
empresas residentes para os vender a preços mais baixos a não residentes. 
Outros subsídios à produção (D39) 
4.36. Definição: Os outros subsídios à produção (D39) recebidos por unidades produtivas 
residentes em consequência da sua actividade produtiva são subsídios não 
ligados à quantidade ou ao valor dos bens e serviços produzidos ou vendidos. 
4.37. Esta rubrica inclui, em particular: 
a) subsídios com base na massa salarial ou no número de efectivos: trata-se de 
subsídios que se baseiam no total da massa salarial ou do número total de efectivos, 
no emprego de tipos particulares de pessoas, como os deficientes físicos ou pessoas 
que tenham estado desempregadas por muito tempo, ou ainda nos custos de 
programas de formação organizados ou financiados pelas empresas 
b) subsídios para redução da poluição: trata-se de subsídios correntes destinados a 
cobrir uma parte ou a totalidade dos custos de exploração adicionais resultantes de se 
pretender reduzir ou eliminar a descarga de poluentes para o meio ambiente. 
c) bonificações de juros concedidas a unidades produtivas residentes, mesmo que o 
objectivo seja incentivar a formação de capital4. Com efeito, trata-se de 
transferências correntes destinadas a aligeirar os custos operacionais dos produtores. 
São contabilizadas como subsídios aos produtores que delas beneficiam, mesmo nos 
casos em que a diferença de juros é, na prática, paga directamente pela administração 
pública à instituição de crédito que concede o empréstimo. 
d) sobrecompensação do IVA resultante da aplicação do regime forfetário, 
frequentemente utilizado na agricultura. 
4.38. Não são considerados como subsídios: 
a) as transferências correntes das administrações públicas para as famílias, na sua 
qualidade de consumidores. Tais transferências são tratadas como prestações sociais 
ou como transferências correntes diversas. 
b) as transferências correntes entre diferentes partes da administração pública, na sua 
qualidade de produtores de bens e serviços não mercantis. Estas transferências são 
registadas na rubrica D 73 - Transferências correntes no seio das administrações 
públicas. 
c) transferências correntes para administrações privadas na sua qualidade de produtores 
de bens e serviços não mercantis. Estas transferências figuram na rubrica D 75 -
Transferências correntes para administrações privadas 
d) as ajudas ao investimento (D92) 
No entanto, quando a verba concedida visa o duplo objectivo de financiar tanto a amortização da dívida como o pagamento de juros 
sobre a mesma e quando não c possível reparti-la por estes dois elementos, o montante total c tratado como uma ajuda ao investimento. 
no 
e) os pagamentos extraordinários para fundos de segurança social, na medida em que 
estes pagamentos visem aumentar as reservas actuariais desses fundos. Estes 
pagamentos figuram na rubrica D 99 - Outras transferências de capital. 
f) as transferências feitas pela administração pública para sociedades e 
quase-sociedades não financeiras com o fim de cobrir perdas acumuladas ao longo de 
vários exercícios ou perdas excepcionais devidas a factores não controlados pela 
sociedade são classificadas na rubrica D 99 - Outras transferências de capital. 
g) a anulação de dívidas em que as unidades produtivas tenham incorrido para com a 
administração pública (resultantes, por exemplo, de fundos adiantados por uma 
administração pública a uma sociedade não financeira que tenha acumulado perdas 
de exploração ao longo de vários exercícios). Estas transacções são contabilizadas na 
rubrica D 99 - Outras transferências de capital. 
h) os pagamentos feitos pela administração pública ou pelo resto do mundo pelos danos 
ou destruição de bens de capital em resultado de actos de guerra, outros 
acontecimentos políticos ou situações de calamidade figuram na rubrica D99 -
Outras transferências de capital. 
i) as acções e outras participações adquiridas pela administração pública no capital de 
sociedades, as quais figuram na rubrica Acções e outras participações 
j) pagamentos feitos por uma administração pública que tenha assumido a 
responsabilidade por encargos de pensões anormais relativos a uma empresa pública. 
Estes pagamentos devem ser registados na rubrica D 75 - Transferências correntes 
diversas. 
4.39. Momento do registo: os subsídios são registados no momento de ocorrência da operação ou 
do acontecimento (produção, venda, importação, etc.) que lhes dá origem. 
Casos particulares: 
os subsídios que assumem a forma da diferença entre o preço de aquisição e o preço 
de venda cobrado por uma entidade de comércio pública são registados no momento 
em que os bens são comprados por essa entidade, se o preço de venda for conhecido 
nessa altura 
os subsídios destinados a cobrir uma perda em que uma unidade produtora tenha 
incorrido num ramo do mercado são registados no momento em que essa entidade 
da administração pública decide cobrir essa perda. 
4.40. No sistema de contas, os subsídios figuram: 
entre os empregos negativos da conta de exploração da economia total 
entre os recursos negativos da conta de afectação do rendimento primário do sector 
da administração pública e na conta externa de rendimentos primários e 
transferências correntes. 
Os subsídios aos produtos são registados como recursos negativos na conta de bens e 
serviços da economia total. Isto permite equilibrar os recursos c os empregos dos bens e 
serviços. 
Os outros subsídios à produção (D39) figuram entre os empregos negativos na conta de 
exploração das indústrias ou sectores que os recebem. 
J3I-
Consequências da aplicação de um sistema de taxas de câmbio múltiplas aos impostos sobre 
a produção e importação e aos subsídios: as taxas de câmbio múltiplas não são de aplicação 
corrente entre os Estados-membros das CE. Neste sistema: 
os impostos implícitos sobre as importações são tratados como impostos sobre a 
importação, excepto o IVA e direitos (D2122) 
os impostos implícitos sobre as exportações são tratados como impostos sobre os 
produtos, excepto o IVA e impostos sobre a importação (D214) 
os subsídios implícitos às importações são tratados como subsídios à importação 
(D311) 
os subsídios implícitos às importações são tratados como outros subsídios aos 
produtos (D319). 
RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE (D4) 
4.41. Definição: Rendimentos de propriedade (D4) são os rendimentos a receber pelo proprietário 
de um activo financeiro ou de um activo não produzido corpóreo para 
remunerar o facto de pôr fundos ou o activo não produzido corpóreo à 
disposição de outra unidade institucional. 
No sistema, os rendimentos de propriedade classificam-se da forma seguinte: 
juros (D41) 
rendimentos distribuídos das sociedades (D42) 
dividendos (D421) 
levantamentos de rendimentos das quase-sociedades (D422) 
lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos (D43) 
rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguros (D44) 
rendas de terrenos e jazigos (D45). 
Juros (D41) 
4.42. Definição: Nos termos do instrumento financeiro acordado entre um mutuante e um 
mutuário, os juros (D41) são o montante a pagar pelo segundo ao primeiro ao 
longo de um determinado período de tempo sem reduzir o montante do capital 
em dívida. 
4.43. O empréstimo de capital por um mutuante a um mutuário leva à criação de um ou vários dos 
instrumentos financeiros adiante indicados. 
Esta forma de rendimento de propriedade é devida aos proprietários de certos tipos de 
activos financeiros: 
Depósitos (AF2) 
Títulos, excepto acções (AF3) 
Empréstimos (AF4) 
Outras contas a receber (AF7) 
132-
1) Juros sobre depósitos, empréstimos e contas a receber e a pagar 
4.44. Os juros a receber e a pagar sobre estes activos e passivos financeiros são determinados pela 
aplicação da taxa de juro acordada ao capital em dívida a cada momento ao longo do período 
de contabilização. 
2) Juros sobre títulos 
a) Juros sobre letras e instrumentos similares de curto prazo: 
4.45. A diferença entre o valor facial e o preço pago no momento da emissão, ou seja, o desconto, 
mede os juros a pagar durante o período de vida da letra. O aumento do valor de uma letra 
em virtude da acumulação de juros vencidos não constitui um ganho de detenção, uma vez 
que se deve a um aumento do capital em dívida e não a uma modificação do preço do activo. 
Outras variações de valor da letra são tratadas como ganhos/perdas de detenção. 
b) juros sobre obrigações 
4.46. As obrigações são títulos a longo prazo que dão ao portador o direito incondicional a um 
rendimento fixo ou variável, estabelecido contratualmente, pagável contra cupões ou a um 
montante fixado inicialmente em uma ou várias datas determinadas em que o título é 
reembolsado ou ainda a uma combinação entre estas duas fórmulas. 
* obrigações de cupão zero: 
Neste caso, não há pagamento de cupões. Os juros, com base na diferença entre o preço de 
reembolso e o preço de emissão, têm de ser distribuídos ao longo dos anos até ao 
vencimento das obrigações. Os juros vencidos cada ano são reinvestidos na obrigação pelo 
seu portador, pelo que, na conta financeira, têm de ser contabilizadas as contrapartidas 
relativas ao valor dos juros vencidos, sob a forma de uma aquisição de mais obrigações pelo 
portador e de uma nova emissão de obrigações pelo emissor ou devedor (isto é, como um 
aumento do "volume" da obrigação inicial). 
* outras obrigações, incluindo obrigações de desconto elevado: 
Os juros são compostos por duas partes: 
o montante do rendimento em dinheiro a receber pelos pagamentos de cupões em 
cada período 
o montante de juros vencidos em cada período imputáveis à diferença entre o preço 
de reembolso e o preço de emissão, calculado da mesma forma que para as 
obrigações de cupão zero. 
* obrigações indexadas: 
Os montantes de pagamentos de cupões e/ou do capital em dívida estão ligados a um índice 
de preços. A variação do valor do capital em dívida entre o início e o fim de um dado 
período de contabilização em virtude de uma variação do índice em questão é tratada como 
juros vencidos nesse período, além de quaisquer juros devidos pelo mesmo período. Os 
juros vencidos em resultado da indexação são efectivamente reinvestidos no título e têm de 
ser registados nas contas financeiras do portador e do emissor. 
m 
3) "Swaps" de taxas de juro e contratos de garantia de taxas 
4.47. Os "swaps" são contratos celebrados entre duas unidades institucionais que acordam na troca 
de uma série de créditos representando um mesmo valor de dívidas ao longo do tempo. Os 
tipos de "swaps" mais correntes são os "swaps" de taxas de juro e os "swaps" de divisas. 
Os íluxos de juros resultantes de acordos de "swaps" devem ser contabilizados pelo valor 
líquido, isto é, após dedução de quaisquer pagamentos a terceiros (por exemplo, corretores 
especializados) pela preparação dos "swaps", sendo tais pagamentos registados como 
compras de serviços. 
Aplica-se o mesmo princípio às operações efectuadas ao abrigo de contratos de garantia de 
taxas. 
4) Juros sobre locação financeira 
4.48. A locação financeira é uma alternativa ao empréstimo como forma de financiamento da 
compra de maquinaria e equipamento. É um contrato que canaliza fundos de um locador 
para um locatário: o locador compra o equipamento e o locatário compromete-se a pagar 
rendas que permitem ao locador recuperar, ao longo do período do contrato, todos ou 
praticamente todos os seus custos, incluindo juros. 
Considera-se que o locador faz ao locatário um empréstimo igual ao valor do preço de 
aquisição pago pelo activo, sendo esse empréstimo gradualmente reembolsado ao longo do 
período do contrato. Assim, a renda paga em cada período pelo locatário é tratada como 
tendo duas componentes: um reembolso do capital e um pagamento de juros. A taxa de juro 
sobre o empréstimo imputado é determinada implicitamente pela quantia total paga em 
rendas durante a duração do contrato, tomando em conta o preço de aquisição do activo. A 
parte da renda que corresponde aos juros diminui progressivamente ao longo do contrato, à 
medida que o capital é reembolsado. O empréstimo inicial contraído pelo locatário, 
juntamente com os subsequentes reembolsos de capital, são registados nas contas financeiras 
do locador e do locatário. Os pagamentos de juros são registados na rubrica de juros das 
respectivas contas de distribuição do rendimento primário. 
4.49. 5) Têm tratamento análogo ao dos juros: 
a) os juros cobrados por bancos sobre descobertos, os juros adicionais pagos por 
depósitos mantidos por mais tempo do que o inicialmente acordado e os pagamentos 
feitos a alguns detentores de obrigações determinados por sorteio 
b) os juros recebidos - após dedução de uma parte dos gastos de gestão - por fundos de 
investimento relativos às suas aplicações e atribuídos aos accionistas, mesmo que 
com capitalização. Não se incluem os ganhos ou perdas pela detenção de 
instrumentos financeiros pertencentes a fundos de investimento, que não são 
registados como rendimentos de propriedade. A parte dos gastos de gestão que é 
deduzida é proporcional à parte de juros no total de juros mais dividendos. 
\M 
4.50. Momento do registo: 
Os juros são registados numa base acumulada, isto é, os juros são registados como 
vencendo-se continuamente ao longo do tempo a favor do credor com base no montante do 
capital em dívida. Os juros vencidos em cada período contabilístico devem ser registados 
quer sejam ou não realmente pagos ou acrescentados ao capital em dívida. Quando não são 
efectivamente pagos, o aumento de capital deve igualmente ser registado na conta financeira 
como uma nova aquisição desse tipo de activo financeiro pelo credor e igual assunção de 
uma dívida pelo devedor. 
4.51. Os juros devem ser registados antes da dedução de quaisquer impostos sobre eles cobrados. 
Os juros recebidos e pagos são sempre registados incluindo eventuais bonificações, mesmo 
que tais bonificações sejam pagas directamente às instituições financeiras e não aos 
beneficiários (ver subsídios). 
Não sendo o valor dos serviços fornecidos por intermediários financeiros repartido pelos 
respectivos clientes, os pagamentos ou recebimentos efectivos de juros aos ou dos 
intermediários financeiros não são corrigidos de forma a eliminarem-se as margens que 
representam as despesas implícitas por estes facturadas. Assim, na conta de afectação do 
rendimento primário dos intermediários financeiros e de um ramo de actividade fictício, é 
necessária uma rubrica de correcções, à qual é atribuída, por convenção, toda a produção dos 
intermediários financeiros a título de consumo intermédio. 
4.52. No sistema de contas, os juros são registados: 
entre os recursos e entre os empregos da conta de repartição do rendimento primário 
dos sectores5 
entre os recursos e entre os empregos da conta externa de rendimentos primários e 
transferências correntes. 
Rendimentos distribuídos das sociedades 
Dividendos (D421) 
4.53. Definição: Os dividendos (D421 ) são uma forma de rendimento de propriedade recebidos 
pelos proprietários de acções (AF5), aos quais os mesmos ganham direito em 
resultado da colocação de fundos à disposição das sociedades. O aumento do 
capital próprio através da emissão de acções é uma forma de financiamento 
alternativa ao pedido de empréstimos. No entanto, ao contrário destes, o capital 
próprio não dá origem a uma dívida fixa em termos monetários e não dá aos 
accionistas de uma sociedade o direito a um rendimento fixo ou pre­
determinado. 
4.54. Esta rubrica inclui também: 
a) as acções distribuídas aos accionistas em pagamento do dividendo do exercício. 
Porém, não se incluem as emissões de acções gratuitas que representam a 
capitalização de fundos próprios sob a forma de reservas e de lucros não distribuídos 
e que dão origem à atribuição de novas acções aos accionistas proporcionalmente às 
suas participações. 
lista prática difere da utilizada na contabilidade das empresas em geral, onde os juros pagos figuram normalmente como um encargo fixo 
na conta de exploração. 
135-
b) os dividendos recebidos - após dedução de uma parte dos gastos de gestão - por 
fundos de investimento relativos às suas aplicações e atribuídos aos accionistas, 
mesmo que com capitalização. Não se incluem os ganhos ou perdas pela detenção de 
instrumentos financeiros pertencentes a fundos de investimento, que não são 
registados como rendimentos da propriedade. A parte dos gastos de gestão que é 
deduzida é proporcional à parte de juros no total de juros mais dividendos. 
c) os rendimentos pagos à administração pública por empresas públicas dotadas de 
personalidade jurídica mas não constituídas formalmente como sociedades. 
4.55. Momento do registo: Os dividendos são registados no momento em que devem ser pagos, 
conforme determinado pela sociedade. 
No sistema de contas, os dividendos figuram: 
entre os empregos da conta de afectação do rendimento primário dos sectores em que 
as sociedades estão classificadas 
entre os recursos da conta de afectação do rendimento primário dos sectores em que 
os accionistas estão classificados 
entre os empregos e recursos da conta externa de rendimentos primários e 
transferências correntes. 
Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades (D422) 
4.56. Definição: Os levantamentos de rendimentos das quase-sociedades (D422) são os 
montantes que os empresários efectivamente levantam, para seu uso pessoal, dos lucros 
realizados pelas quase-sociedades que lhes pertencem. 
4.57. Estes montantes devem ser registados antes da dedução de quaisquer impostos correntes 
sobre o rendimento, o património, etc., a pagar pelos proprietários das empresas. 
4.58. Quando uma quase-sociedade realiza um lucro de exploração, a unidade que a possui pode 
optar entre deixar uma parte ou a totalidade dos lucros na empresa, especialmente para fins 
de investimento. Estes rendimentos que ficam na empresa aparecem como uma poupança da 
mesma e só os lucros efectivamente levantados pelas unidades proprietárias são registados 
nas contas na rubrica de levantamentos de rendimentos das quase-sociedades. 
4.59. Quando os lucros são realizados no resto do mundo por sucursais, agências, etc., de 
empresas residentes, e na medida em que tais sucursais, etc., sejam tratadas como unidades 
não residentes, os lucros não distribuídos figuram como lucros de investimento estrangeiro 
directo reinvestidos (D43). Só os rendimentos efectivamente transferidos para a 
sociedade-mãe são contabilizados como rendimentos levantados pelos proprietários das 
quase-sociedades recebidos do resto do mundo. Aplicam-se os mesmos princípios às 
relações entre sucursais, agências, etc., a operar no território económico e a empresa-mãe 
não residente a que pertencem. 
4.60. Esta rubrica inclui o excedente de exploração líquido recebido por residentes na qualidade 
de proprietários de terrenos e edifícios situados no resto do mundo ou por não residentes na 
qualidade de proprietários de terrenos e edifícios situados no território nacional. Com efeito, 
no que respeita a todas as transacções sobre terrenos e edifícios realizadas no território 
económico de um país por unidades não residentes, estas últimas são consideradas, nos 
termos das convenções adoptadas no SEC, como unidades residentes fictícias em que o 
capital pertence a proprietários não residentes. 
- 136-
O valor locativo de habitações ocupadas pelos seus proprietários situados no estrangeiro é 
registado como importação de serviços e o excedente de exploração líquido correspondente 
como rendimento primário recebido do resto do mundo; o valor locativo de habitações 
ocupadas pelos seus proprietários e pertencentes a não residentes é registado como 
exportação de serviços e o excedente de exploração líquido correspondente como 
rendimento primário pago ao resto do mundo. 
4.61. A rubrica de levantamentos de rendimentos das quase-sociedades não inclui montantes que 
os proprietários recebem: 
pela venda de bens de capital fixo existentes 
pela venda de terrenos e activos incorpóreos 
pelas retiradas de capital (por exemplo, a liquidação total ou parcial da sua 
participação na quase-sociedade). 
Estes montantes são contabilizados como retiradas de capital da conta financeira. 
Inversamente, quaisquer fundos fornecidos pelo ou pelos proprietários de uma 
quase-sociedade com o fim de adquirir activos ou de reduzir passivos são contabilizados 
como acréscimos de capital. No entanto, se a quase-sociedade for propriedade da 
administração pública e acusar um défice operacional permanente em resultado da aplicação 
deliberada da política económica e social governamental, quaisquer transferências regulares 
de fundos para a empresa feitas pela administração pública para cobrir as suas perdas devem 
ser consideradas como subsídios. 
4.62. Momento do registo: Os levantamentos de rendimentos das quase-sociedades são registados 
no momento em que os proprietários efectuam os levantamentos. 
4.(0. No sistema de contas, os levantamentos de rendimentos das quase-sociedades figuram: 
entre os empregos da conta de afectação do rendimento primário dos sectores em que 
as quase-sociedades estão classificadas 
entre os recursos da conta de afectação do rendimento primário dos sectores 
proprietários 
entre os empregos e os recursos da conta externa de rendimentos primários e 
transferências correntes. 
Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos (D43) 
4.64. Definição: 
Os lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos (D43) equivalem ao: 
excedente de exploração da empresa de investimento estrangeiro directo 
+ os rendimentos de propriedade ou as transferências correntes a receber 
os rendimentos de propriedade ou as transferências correntes a pagar, incluindo as 
remessas efectivas para investidores estrangeiros directos e os impostos correntes sobre o 
rendimento, património, etc.. a pagar pela empresa de investimento estrangeiro directo. 
- 137 
4.65. Uma empresa de investimento estrangeiro directo é uma empresa constituída ou não em 
sociedade em que um investidor residente em outra economia possui 10 por cento ou mais 
das acções ordinárias ou dos direitos de voto (no caso de uma empresa constituída em 
sociedade) ou uma participação equivalente (no caso de uma empresa não constituída em 
sociedade). As empresas de investimento estrangeiro directo incluem as entidades 
identificadas como filiais (o investidor detém mais de 50 por cento do capital), associadas (o 
investidor detém 50 por cento ou menos do capital) e sucursais (empresas não constituídas 
em sociedade detidas na totalidade ou em conjunto com outros), pertencendo directa ou 
indirectamente ao investidor. Assim, "empresas de investimento estrageiro directo" é um 
conceito mais amplo que "sociedades de controlo estrangeiro": 
4.66. O rendimento empresarial das empresas de investimento estrangeiro directo pode ser objecto 
de uma distribuição efectiva, sob a forma de dividendos ou de levantamentos de 
rendimentos das quase-sociedades. 
Além disso, os lucros não distribuídos são tratados como se fossem distribuídos e 
transferidos para os investidores estrangeiros directos proporcionalmente à respectiva 
participação no capital da empresa e depois por estes reinvestidos. 
Os lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos podem ser positivos ou negativos. 
4.67. Momento do registo: Os lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos são 
registados no momento em que são gerados. 
No sistema de contas, os lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos figuram: 
entre os empregos e recursos da conta de afectação do rendimento primário dos 
sectores 
entre os empregos e recursos da conta externa de rendimentos primários e 
transferências correntes. 
Rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguros (D44) 
4.68. Definição: Os rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguros 
correspondem ao total dos rendimentos primários recebidos pelo investimento 
das reservas técnicas de seguros. As reservas técnicas de seguros são investidas 
pelas empresas seguradoras e pelos fundos de pensões autónomos em activos 
financeiros ou terrenos (que proporcionam rendimentos de propriedade líquidos, 
isto é, após dedução de quaisquer impostos pagos) ou em edifícios (que geram 
excedentes de exploração líquidos). Qualquer destes rendimentos líquidos 
recebidos que resulte da aplicação, pelas empresas seguradoras, dos seus fundos 
próprios deve ser excluído, numa proporção correspondente ao rácio entre, por 
um lado, os fundos próprios e, por outro lado, os fundos próprios mais as 
reservas técnicas de seguros. 
4.69. Uma vez que as reservas técnicas são activos pertencentes aos segurados, as receitas 
resultantes da sua aplicação figuram nas contas como sendo pagas pelas empresas 
seguradoras e fundos de pensões autónomos aos segurados sob a forma de rendimentos de 
propriedade que lhes são atribuídos. 
- 138 
Uma vez que estes rendimentos são, na prática, retidos pelas empresas seguradoras e fundos 
de pensões autónomos, eles são tratados como sendo reembolsados às empresas seguradoras 
e fundos de pensões autónomos sob a forma de bónus e de contribuições suplementares a 
somar aos prémios e contribuições efectivamente a pagar. 
Estes prémios e contribuições suplementares de apólices de seguros não vida e de apólices 
de seguros de vida subscritas no quadro de regimes de segurança social são registados 
juntamente com os prémios e contribuições efectivos nas contas de distribuição secundária 
do rendimento das unidades em questão. 
Os suplementos de prémios relativos a apólices de seguros de vida individuais não 
subscritas no quadro de regimes de segurança social, tal como os prémios efectivos, não são 
transferências correntes e, por conseguinte, não são registados na conta de distribuição 
secundária do rendimento. São incluídos directamente como um dos elementos que 
contribuem para a variação dos "direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros 
de vida e sobre as reservas de fundos de pensões" registada nas contas financeiras das 
unidades em questão. 
4.70 Momento do registo: Os rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices 
de seguros são registados no momento em que são gerados. 
4.71 No sistema de contas, os rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices 
de seguros figuram: 
entre os recursos da conta de afectação do rendimento primário dos segurados 
entre os empregos da conta de afectação do rendimento primário das entidades 
seguradores 
entre os recursos e entre os empregos da conta externa de rendimentos primários e 
transferências correntes. 
Rendas de terrenos e jazigos (D45) 
l) Rendas de terrenos 
4.72 A renda que um proprietário recebe do locatário por um terreno constitui uma forma de 
rendimento de propriedade. 
Esta rubrica incluí também as rendas a pagar aos proprietários de zonas de água e rios pelo 
direito de os utilizar para fins recreativos ou outros, incluindo a pesca. 
Pode dar-se o caso de um proprietário ser obrigado a pagar impostos fundiários ou a suportar 
certas despesas de manutenção unicamente pelo facto de possuir o terreno. Por convenção, 
considera-se que esses impostos e despesas devem ser pagos pela pessoa que utiliza o 
terreno, supondo-se que essa pessoa os deduz da renda que de outra forma seria obrigada a 
pagar ao proprietário do terreno. 
-139 -

4.73. As rendas de terrenos não incluem o arrendamento de edifícios e de habitações neles 
situadas; esses rendimentos são tratados como pagamento de um serviço mercantil fornecido 
pelo proprietário ao locatário do edifício ou habitação e figuram nas contas como consumo 
intermédio ou final da unidade do locatário. No caso de não haver qualquer base objectiva 
para a divisão do pagamento entre renda do terreno e arrendamento dos edifícios nele 
situados, considera-se todo o montante como renda, se se considerar que o valor do terreno é 
superior ao valor dos edifícios nele situados, e como arrendamento no caso contrário. 
2) Rendas de jazigos 
4.74. Esta rubrica inclui os direitos a pagar aos proprietários de jazigos mineiros ou de 
combustíveis fósseis (carvão, petróleo ou gás natural) pelo seu arrendamento a outras 
entidades institucionais, permitindo a estas explorar ou fazer a extracção desses depósitos 
num período de tempo determinado. 
4.75. Momento do registo das rendas de terrenos e jazigos: 
As rendas de terrenos e jazigos são registadas no período em que são devidas. 
4.76. No sistema de contas, as rendas são registadas: 
entre os recursos e entre os empregos da conta de afectação do rendimento dos 
sectores 
entre os recursos e entre os empregos da conta externa de rendimentos primários e 
transferências correntes. 
IMPOSTOS CORRENTES SOBRE O RENDIMENTO, PATRIMÓNIO, ETC. (D5) 
4.77. Definição: Os impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. (D5) abrangem todos 
os pagamentos obrigatórios sem contrapartida, em dinheiro ou em espécie, 
cobrados periodicamente pela administração pública e pelo resto do mundo 
sobre o rendimento e o património das unidades institucionais e alguns impostos 
periódicos não baseados nem no rendimento nem no património. 
Os impostos correntes sobre o rendimento, património, etc., dividem-se em: 
impostos sobre o rendimento (D51 ) 
outros impostos correntes (D59) 
Impostos sobre o rendimento (D51) 
4.78. Definição: Os impostos sobre o rendimento (D51) são impostos que atingem os 
rendimentos, os lucros e os ganhos de capital. Incidem sobre os rendimentos 
efectivos ou presumidos de pessoas singulares, famílias, sociedades ou 
administrações privadas. Incluem os impostos que incidem sobre a propriedade, 
terrenos ou imóveis, desde que os mesmos sejam usados como base de 
estimativa do rendimento dos seus proprietários. 
140-
Os impostos sobre o rendimento incluem: 
a) os impostos sobre o rendimento das pessoas singulares ou das famílias (rendimentos 
do trabalho, de propriedade, de empresas, pensões, etc.), incluindo os impostos 
deduzidos pelos empregadores (retenções na fonte). Os impostos sobre o rendimento 
dos proprietários de empresas não constituídas em sociedade são aqui incluídos. 
b) os impostos sobre rendimento ou lucros das sociedades 
c) os impostos sobre ganhos de detenção 
d) os impostos sobre os prémios de lotarias e apostas, a pagar sobre os montantes 
recebidos por quem os ganha, e que são distintos dos impostos sobre o volume de 
negócios dos organizadores dessas lotarias ou apostas, que são considerados como 
impostos sobre produtos 
Outros impostos correntes (D59) 
4.79. Os outros impostos correntes (D59) incluem: 
a) os impostos correntes sobre o capital, isto é, os impostos a pagar periodicamente 
sobre a propriedade ou utilização de terrenos ou edifícios pelos proprietários, bem 
como os impostos correntes sobre o património líquido e outros activos (jóias, outros 
sinais exteriores de riqueza), com excepção dos impostos mencionados em D29 (que 
são pagos pelas empresas cm virtude da sua actividade produtiva) c dos mencionados 
em D51 (impostos sobre o rendimento). 
b) os impostos per capita, cobrados por adulto ou por família, independentemente do 
rendimento ou do património 
c) impostos sobre a despesa, a pagar sobre o total das despesas das pessoas singulares 
ou das famílias 
d) os pagamentos feitos pelas famílias pela detenção ou utilização de veículos, barcos 
ou aeronaves (excepto para fins produtivos) ou por licenças de caça, tiro ou pesca, 
etc.6 
e) os impostos sobre operações internacionais (viagens ao estrangeiro, remessas de e 
para o estrangeiro, investimentos estrangeiros, etc.), excepto os que são pagos pelos 
produtores e os direitos sobre as importações pagos pelas famílias. 
4.80. Os impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. não incluem: 
a) os impostos sobre as sucessões e doações, que se considera serem cobrados sobre o 
capital dos beneficiários e que figuram na rubrica de impostos sobre o capital (D91) 
b) as taxas ocasionais ou excepcionais sobre o capital ou o património que figuram na 
rubrica de impostos sobre o capital (D91) 
c) os impostos sobre terrenos, edifícios ou outros activos detidos ou alugados por 
empresas e usados pelas mesmas na sua actividade produtiva, sendo tais impostos 
contabilizados como outros impostos sobre a produção (D29) 
A fronteira entre os impostos e as compras de serviços a uma administração pública é definida segundo os mesmos critérios que os 
utilizados no caso dos pagamentos feitos pelas empresas: se as licenças são concedidas automaticamente mediante o pagamento das 
quantias devidas, o seu pagamento é considerado um imposto. Porém, se o Governo usa a emissão das licenças para implementar uma 
função reguladora própria (como, por exemplo, a verificação da competência ou das qualificações da pessoa interessada), os pagamentos 
feitos devem ser considerados compras de serviços à administração pública e não como pagamentos de impostos, a não ser que os 
pagamentos sejam claramente desproporcionados em relação ao custo de fornecimento dos serviços. 
141 
d) os pagamentos feitos pelas famílias pela obtenção de licenças, excepto as relativas à 
utilização de veículos, barcos ou aeronaves ou licenças de caça, tiro ou pesca: cartas 
de condução, "brevets", licenças de rádio ou televisão, licenças de porte de armas, 
entradas em museus ou bibliotecas, taxas pela remoção de lixo, etc., que são 
consideradas, na maior parte dos casos, como compras de serviços fornecidos pela 
administração pública7. 
4.81. O valor total dos impostos a registar inclui os juros de mora e quaisquer multas aplicados 
pelas autoridades fiscais, se não for possível registar separadamente esses juros e multas; 
inclui também quaisquer taxas aplicadas em ligação com a cobrança e a determinação dos 
impostos em dívida. Pela mesma razão, é deduzida pelo montante de quaisquer reduções 
feitas pela administração pública no quadro da respectiva política económica e de quaisquer 
reembolsos efectuados em virtude de cobranças indevidas. 
4.82. Registo dos impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.: 
Os impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. são registados no momento em 
que ocorrem as actividades, operações ou outros factos que dêem origem à aplicação do 
imposto. 
No entanto, algumas actividades económicas, operações ou outros factos que, em virtude da 
legislação fiscal, deveriam impor às unidades em questão a obrigação de pagar impostos 
escapam sistematicamente à atenção das autoridades fiscais. Seria irrealista pensar que tais 
actividades, operações ou factos geram activos ou passivos financeiros sob a forma de 
montantes a pagar ou a receber. Por este motivo, apenas serão contabilizados no sistema os 
montantes devidos desde que estes sejam comprovados por um documento fiscal, uma 
declaração ou qualquer outro instrumento que crie uma obrigação incontestável de pagar o 
imposto por parte do contribuinte. O sistema não faz a imputação de impostos não 
comprovados por uma declaração fiscal. 
Os impostos comprovados por documentos fiscais mas que não sejam pagos (devido a 
falência, por exemplo) são tratados como se tivessem sido pagos. Podem verificar-se duas 
hipóteses: 
ou a anulação da dívida pela administração pública, após reconhecer que não poderá 
cobrá-la, sendo neste caso a anulação registada nas contas de outras variações de 
volume dos activos da administração pública e do devedor em falta; 
ou o cancelamento da dívida por acordo mútuo entre a administração pública e o 
devedor, sendo neste caso o cancelamento tratado como uma transferência de capital 
da administração pública para o devedor na conta de capital, com extinção 
simultânea de um crédito na conta financeira. 
A fronteira entre os impostos c as compras de serviços a uma administração pública é definida segundo os mesmos critérios que os 
utilizados no caso dos pagamentos feitos pelas empresas, se as licenças são concedidas automaticamente mediante o pagamento das 
quantias devidas, o seu pagamento é considerado um imposto. Porém, se o Governo usa a emissão das licenças para implementar uma 
função reguladora própria (como, por exemplo, a verificação da competência ou das qualificações da pessoa interessada), os pagamentos 
feitos devem ser considerados compras de serviços à administração pública e não como pagamentos de impostos, a não ser que os 
pagamentos sejam claramente desproporcionados em relação ao custo de fornecimento dos serviços. 
142-
Em alguns casos, a obrigação de pagar os impostos sobre o rendimento apenas pode ser 
determinada no exercício posterior àquele em que o rendimento se verifica. Assim, é 
necessária alguma flexibilidade na escolha do momento em que esses impostos são 
registados. Os impostos sobre o rendimento deduzidos na fonte podem ser registados nos 
períodos em que são pagos, ao passo que qualquer dívida fiscal definitiva sobre o 
rendimento pode ser registada no período em que essa dívida é determinada. 
No sistema de contas, os impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. são 
registados: 
entre os empregos da conta de distribuição secundária do rendimento dos sectores 
em que os contribuintes estão classificados. 
entre os recursos da conta de distribuição secundária do rendimento da administração 
pública 
entre os empregos e recursos da conta externa de rendimentos primários e 
transferências correntes. 
CONTRIBUIÇÕES E PRESTAÇÕES SOCIAIS (D6) 
Definições: 
4.83. As prestações sociais são transferências para as famílias, em dinheiro ou em espécie, 
destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo número de riscos ou 
necessidades, e efectuadas através de regimes organizados de forma colectiva ou, fora desses 
regimes, por unidades das administrações públicas ou ISFL. 
4.84. A lista de riscos ou necessidades que podem dar lugar a prestações sociais é, por convenção, 
estabelecida da forma seguinte: 
a) doença 
b) invalidez, incapacidade 
c) acidente de trabalho ou doença profissional 
d) velhice 
e) sobrevivência 
f) maternidade 
g) família 
h) promoção do emprego 
i) desemprego 
j) alojamento8 
k) educação 
1) indigência. 
Estão incluídos nesta alínea os pagamentos efectuados pela administração pública aos locatários com o fim de reduzir a renda de casa, 
com excepção das prestações especiais pagas pela administração pública na sua qualidade de empregador. 
143 
4.85. As prestações sociais incluem: 
a) as transferências correntes e as que são feitas por uma só vez no âmbito de regimes 
por quotizações que cubram toda a comunidade ou largos sectores da mesma e que 
sejam obrigatórios e controlados por entidades governamentais (regimes de 
segurança social) 
b) as transferências correntes e as que são feitas por uma só vez no âmbito de regimes 
organizados por empresas a favor dos seus empregados, ex-empregados e pessoas a 
seu cargo (regimes privados de empresas, com ou sem constituição de reservas). As 
contribuições podem ser feitas pelos empregados ou pelos empregadores; podem 
também ser feitas pelos trabalhadores independentes. 
c) as transferências correntes efectuadas por unidades das administrações públicas e 
ISFLSF que não dependam do pagamento prévio de contribuições (assistência) 
4.86. As prestações sociais não incluem: 
a) as indemnizações de seguros pagas no âmbito exclusivo de apólices subscritas por 
iniciativa individual dos segurados, independentemente dos respectivos 
empregadores ou da administração pública 
b) as indemnizações de seguros pagas no âmbito de apólices subscritas com o único 
objectivo de se obter um desconto, mesmo que tais apólices resultem de um acordo 
colectivo. 
4.87. Para que uma apólice individual seja considerada como fazendo parte de um regime de 
segurança social, os acontecimentos e circunstâncias contra os quais os participantes estão 
segurados devem, por um lado, corresponder aos riscos ou necessidades enumerados no 
parágrafo 4.84 e, além disso, satisfazer uma ou várias das condições seguintes: 
a) a participação no regime é obrigatória, seja em virtude da lei para uma determinada 
categoria de trabalhadores (por conta de outrem, por conta própria ou não 
empregados) seja nos termos e condições de emprego de um empregado ou grupo de 
empregados; 
b) o regime c de tipo colectivo e aplica-se a um grupo designado de empregados (por 
conta de outrem, por conta própria ou não empregados), sendo a participação 
limitada aos membros desse grupo; 
c) o empregador paga uma quotização (efectiva ou fictícia) para o regime em nome do 
empregado, independentemente de este pagar igualmente uma quotização. 
4.88. Os regimes de segurança social são regimes em que os empregados são obrigados ou 
incentivados pelos empregadores ou pela administração pública a aderir com o fim de se 
segurarem contra certos acontecimentos ou circunstâncias susceptíveis de afectarem o seu 
bem-estar ou o dos seus dependentes. 
Os regimes de segurança social podem ser classificados de acordo com os tipos seguintes: 
a) regimes de segurança social que abrangem toda a comunidade ou amplos sectores da 
comunidade e que são impostos, controlados e financiados por unidades da 
administração pública 
144-
b) regimes privados com constituição de reservas, que se dividem em: 
regimes em que as quotizações são pagas a terceiros (empresas seguradoras, 
fundos de pensões autónomos) 
regimes em que os empregadores constituem reservas especiais separadas das 
suas outras reservas, mesmo que tais regimes não constituam unidades 
institucionais separadas dos empregadores. Estes regimes são designados por 
fundos de pensões não autónomos. As reservas são consideradas como 
pertencentes aos beneficiários e não aos empregadores; 
c) regimes sem constituição de reservas nos quais os empregadores pagam prestações 
sociais aos seus empregados, ex-empregados ou respectivos dependentes com base 
nos seus próprios recursos, sem criarem reservas especiais para este fim. 
4.89. Os regimes de segurança social organizados pela administração pública para os seus 
próprios empregados, em oposição à população trabalhadora em geral, são qualificados 
como regimes privados com constituição de reservas ou como regimes sem constituição de 
reservas, conforme o caso, não sendo classificados como regimes de segurança social. 
4.90. As contribuições sociais podem dividir-se em contribuições efectivas a pagar no quadro das 
duas primeiras categorias de regimes mencionadas no ponto 4.88 e em contribuições 
imputadas a pagar no âmbito de regimes sem constituição de reservas. 
4.91. As contribuições sociais podem ser divididas entre as que são obrigatórias por lei e as que o 
não são. 
Contribuições sociais (D61) 
Contribuições sociais efectivas (D611) 
4.92. As contribuições sociais efectivas incluem: 
a) as contribuições sociais efectivas dos empregadores (D6111), que correspondem ao 
fluxo D121. 
As contribuições sociais efectivas dos empregadores são pagas pelos empregadores aos 
fundos da segurança social, empresas seguradoras ou fundos de pensões autónomos ou não 
autónomos que administram regimes de segurança social para garantir prestações sociais aos 
seus empregados. 
Uma vez que as contribuições sociais efectivas dos empregadores são feitas em benefício 
dos seus empregados, o seu valor é registado como uma das componentes da remuneração 
dos empregados, juntamente com os ordenados e salários em dinheiro e em espécie. As 
contribuições sociais são então registadas como sendo pagas pelos empregados, como 
transferências correntes, aos fundos de segurança social, às empresas seguradoras ou aos 
fundos de pensões autónomos ou não autónomos. 
b) contribuições sociais dos empregados (D6112) 
145 
Trata-se de contribuições sociais a pagar pelos empregados para regimes de segurança social 
e regimes privados com ou sem constituição de reservas. As contribuições sociais dos 
empregados consistem nas contribuições efectivas a pagar mais, no caso de regimes 
privados com constituição de reservas, as contribuições suplementares a pagar com base nos 
rendimentos da propriedade atribuídos aos segurados e recebidos pelos empregados que 
participam nesses regimes, após dedução das taxas de serviço. Todas as taxas de serviço são 
tratadas como taxas que incidem sobre as contribuições dos empregados e não sobre as dos 
empregadores. 
c) contribuições sociais dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados 
(D6113): 
Trata-se das contribuições sociais a pagar, em seu próprio benefício, por aqueles que não são 
assalariados, isto é, os independentes (empregadores ou trabalhadores por conta própria) e os 
não empregados. Incluem ainda o valor das contribuições suplementares a pagar com base 
nos rendimentos de propriedade atribuídos aos segurados e recebidos pelos beneficiários, 
que são registados como sendo reembolsados por estes às empresas seguradoras, para além 
das suas outras contribuições. 
4.93. As contribuições sociais efectivas podem ser pagas em virtude de uma obrigação estatutária 
ou regulamentar, como resultado de acordos colectivos num dado ramo de actividade ou de 
acordos entre um empregador e os empregados numa dada empresa ou ainda por estarem 
previstas no próprio contrato de trabalho. Em certos casos, as contribuições podem ser 
voluntárias. 
As contribuições voluntárias aqui referidas abrangem: 
a) as contribuições sociais que as pessoas que não têm, ou que já não têm, obrigação 
legal de as pagar pagam ou continuam a pagar para um fundo de segurança social 
b) as contribuições sociais pagas a empresas seguradoras (ou a mútuas e fundos de 
pensões classificados no mesmo sector) como parte de regimes complementares de 
seguro organizados pelas empresas em benefício dos seus empregados e aos quais 
estes aderem voluntariamente 
c) as contribuições pagas a mútuas abertas à participação dos empregados ou dos 
trabalhadores por conta própria. 
4.94. Para se fazer a distinção entre as contribuições sociais que são obrigatórias e as que o não 
são, introduz-se um nível suplementar na classificação: 
contribuições sociais efectivas obrigatórias dos empregados (D61111) 
contribuições sociais efectivas voluntárias dos empregados (D61112) 
contribuições sociais obrigatórias dos empregados (D61121) 
contribuições sociais voluntárias dos empregados (D61122) 
contribuições sociais obrigatórias dos trabalhadores por conta própria e dos não 
empregados (D61131) 
contribuições sociais voluntárias dos trabalhadores por conta própria e dos não 
empregados (D61132) 
4.95. As contribuições sociais efectivas para fundos de segurança social ou outras administrações 
públicas são registadas pelo valor bruto como operações de repartição. 
-146 
Por outro, as contribuições sociais pagas no quadro de regimes privados com constituição de 
reservas a empresas seguradoras, mútuas e fundos de pensões autónomos incluídos no 
mesmo sector são registadas pelo valor líquido, isto é, após dedução da parte da contribuição 
que representa o valor do serviço de seguro fornecido às famílias (residentes e não 
residentes). Pelas convenções adoptadas, esta parte da contribuição representa, com efeito, o 
pagamento de um serviço mercantil que forma parte do consumo final das famílias ou, no 
caso das contribuições pagas por famílias não residentes, parte das exportações de serviços. 
No caso de regimes de segurança social privados não autónomos com constituição de 
reservas, nos quais os empregadores constituem as suas próprias reservas separadas, não é 
deduzida qualquer taxa de serviço às contribuições pagas pelos assalariados. Uma vez que 
tais regimes não constituem unidades institucionais separadas dos empregadores, os custos 
de gestão e administração desses fundos são assimilados aos custos gerais de produção dos 
empregadores. 
4.96. Momento do registo 
As contribuições sociais efectivas dos empregadores (D6111) e as contribuições sociais dos 
empregados (D6112) são registadas no momento em que é executado o trabalho que dá 
origem à obrigação de as pagar. As contribuições sociais dos trabalhadores por conta própria 
e dos não empregados (D6113) são registadas no momento em que se cria a obrigação de 
pagamento. 
4.97. No sistema de contas, as contribuições sociais efectivas são registadas: 
entre os empregos da conta de distribuição secundária dos rendimentos das famílias 
entre os empregos da conta externa de rendimentos primários e transferências 
correntes (no caso de famílias não residentes) 
entre os recursos da conta de distribuição secundária do rendimento dos 
empregadores ou das seguradoras residentes 
entre os recursos da conta externa de rendimentos primários e transferências 
correntes (no caso de empregadores ou de seguradoras não residentes). 
Contribuições sociais imputadas (D612) 
4.98. Definição: As contribuições sociais imputadas (D612) representam a contrapartida das 
prestações sociais (menos eventuais contribuições sociais dos empregados) 
pagas directamente pelos empregadores (isto é, não ligadas às contribuições 
efectivas dos empregadores) aos seus empregados ou antigos empregados e a 
outras pessoas com direito a essas prestações. Correspondem ao fluxo D 122. 
4.99. A introdução de uma rubrica de contribuições sociais imputadas é necessária se se pretender 
incluir nas contas, sob a designação de prestações sociais, as prestações sociais concedidas 
directamente pelos empregadores e se se pretender incluir o custo dessas prestações (na parte 
não coberta pelas contribuições efectivas dos empregados) nas remunerações dos 
empregados pagas pelo empregador. 
147 
Quando os próprios empregadores fornecem prestações sociais directamente aos seus 
empregados, antigos empregados ou seus dependentes com base nos seus próprios recursos, 
sem envolver um fundo de segurança social, uma empresa seguradora ou um fundo de 
pensões autónomo e sem criar um fundo especial ou reserva separada para esse fim, pode-se 
considerar que os beneficiários estão protegidos contra várias necessidades ou circunstâncias 
específicas, mesmo que não sejam feitos pagamentos para cobri-las. 
Assim, deve ser imputada a esses empregados uma remuneração de valor igual ao montante 
das contribuições sociais que seriam necessárias para lhes assegurar de facto o direito às 
prestações sociais que acumulam. Estes montantes dependem não só dos níveis das 
prestações habitualmente pagas mas também das formas como as responsabilidades dos 
empregadores no quadro de tais regimes são susceptíveis de evoluir no futuro em resultado 
de factores tais como as variações previstas no número, distribuição etária e esperanças de 
vida dos seus empregados actuais e antigos. Assim, os valores a imputar para a contribuição 
deveriam, em princípio, basear-se no mesmo tipo de considerações actuariais que 
determinam os níveis dos prémios cobrados pelas empresas seguradoras. Quando, em 
resultado de acontecimentos políticos ou alterações económicas, o rácio entre o número de 
trabalhadores empregados e o número dos que recebem pensões varia de forma apreciável e 
se torna anormal, deve ser feita uma estimativa do valor das contribuições imputadas 
correspondentes aos empregados em actividade, o qual será diferente do valor efectivo das 
pensões pagas. Para este fim, pode ser usada uma percentagem determinada das 
remunerações pagas aos empregados em actividade. 
Na prática, no entanto, pode ser difícil decidir a ordem de grandeza das contribuições 
imputadas. A empresa pode fazer as suas próprias estimativas, com base, por exemplo, nas 
contribuições pagas para regimes similares com constituição de reservas, de forma a calcular 
as suas responsabilidades previsíveis no futuro. De outra forma, a única alternativa prática 
poderá ser a utilização das prestações sociais directas a pagar pela empresa durante o 
período contabilístico em questão (após dedução das contribuições efectivas feitas pelos 
próprios empregados) como uma estimativa das remunerações imputadas que seriam 
necessárias para cobrir as contribuições imputadas. Embora haja obviamente muitas razões 
que explicam por que motivo o valor das contribuições imputadas que seriam necessárias 
pode divergir das prestações sociais directas efectivamente pagas no mesmo período, como, 
por exemplo, variações na composição e na estrutura etária da mão-de-obra da empresa, são 
as prestações efectivamente pagas no período em curso que podem, de qualquer modo, 
fornecer as melhores estimativas das contribuições e das remunerações imputadas 
associadas. 
4.100. Na conta de exploração considcra-sc que os empregadores pagam aos empregados actuais, 
como componente das suas remunerações, um montante descrito como contribuições sociais 
imputadas, de valor igual às contribuições sociais estimadas que seriam necessárias para 
fornecer as prestações sociais directas às quais eles tenham direito. Na conta de distribuição 
secundária do rendimento, considera-se que os empregados reembolsam os seus 
empregadores pelo mesmo montante de contribuições sociais imputadas (isto é, 
transferências correntes), como se as pagassem a um regime de segurança social separado. 
148-
4.101. Momento do registo 
As contribuições sociais imputadas que representam a contrapartida de prestações sociais 
directas obrigatórias são registadas no momento em que surge a obrigação de pagar as 
prestações. 
As contribuições sociais imputadas que representam a contrapartida de prestações sociais 
directas voluntárias são registadas no momento em que as prestações são fornecidas. 
4.102. No sistema de contas, as contribuições sociais imputadas são registadas: 
entre os empregos da conta de distribuição secundária do rendimento das famílias e 
na conta externa dos rendimentos primários e transferências correntes. 
entre os recursos da conta de distribuição secundária do rendimento dos sectores a 
que os empregados pertencem e na conta externa de rendimentos primários e 
transferências correntes. 
Prestações sociais, excepto transferências sociais em espécie (D62) 
4.103. Esta rubrica inclui: 
Prestações de segurança social pecuniárias (D621) 
a pagar às famílias pelos fundos da segurança social (excepto reembolsos, ver D6311). Estas 
prestações são fornecidas ao abrigo de regimes de segurança social. 
Prestações sociais com constituição de reservas (D622) 
(em dinheiro ou em espécie) a pagar às famílias por empresas seguradoras ou outras 
unidades institucionais que administrem regimes de segurança social privados com 
constituição de reservas; 
Prestações sociais sem constituição de reservas (D623) 
(em dinheiro ou em espécie) a pagar aos respectivos empregados, seus dependentes ou 
sobreviventes por empregadores que administrem regimes de segurança social sem 
constituição de reservas. São casos típicos: 
a) a continuação do pagamento dos salários normais, ou reduzidos, em período de 
ausência do trabalho em resultado de doença, acidente, maternidade, etc. 
b) o pagamento de subsídios familiares, de educação ou outros relativamente a 
dependentes 
c) o pagamento de pensões de reforma ou sobrevivência a antigos empregados ou aos 
seus sobreviventes e o pagamento de indemnizações por rescisão do contrato a 
empregados ou aos seus sobreviventes, no caso de despedimento, incapacidade, 
morte acidental, etc. (se ligados a contratos colectivos) 
d) serviços médicos gerais não relacionados com a actividade do empregador 
e) lares de convalescência e para reformados. 
- 149 
As prestações sociais directas a pagar pelos empregadores aos seus antigos empregados ou 
outras pessoas com os mesmos direitos devem ser contabilizadas com inclusão das 
contribuições sociais efectivas dos empregadores, através de pagamentos feitos pelos 
empregadores às seguradoras em benefício das pessoas em questão. 
Prestações de assistência social pecuniárias (D624) 
A pagar às famílias pelas administrações públicas ou administrações privadas para fazer face 
às mesmas necessidades que as prestações da segurança social, mas que não são feitas no 
quadro de um regime de segurança social constituído por contribuições sociais e prestações 
de segurança social. Essas prestações não incluem as transferências correntes pagas no 
seguimento de acontecimentos ou circunstâncias que não são normalmente cobertos pelos 
regimes de segurança social (por exemplo, transferências devidas a calamidades naturais, 
que são contabilizadas na rubrica de outras transferências correntes). 
Transferências sociais em espécie (D63) 
4.104. Definição: As transferências sociais em espécie (D63) consistem em bens e serviços 
individuais fornecidos a título de transferências em espécie pelas administrações 
públicas e ISFLSF para as famílias, quer esses bens e serviços sejam comprados 
no mercado quer sejam produzidos como produção não mercantil por 
administrações públicas ou ISFLSF. Podem ser financiadas pelos impostos, por 
outras receitas públicas ou por contribuições para a segurança social ou ainda, no 
caso das ISFLSF, por doações ou rendimentos de propriedade. 
Embora alguns dos serviços não mercantis produzidos pelos ISFLSF tenham algumas das 
características de serviços colectivos, todos os serviços não mercantis produzidos pelos 
ISFLSF são tratados, por convenção e por questões de simplicidade, como individuais por 
natureza. Os serviços fornecidos gratuitamente, ou a preços economicamente não 
significativos, às famílias são descritos como serviços individuais, para se distinguirem dos 
serviços colectivos fornecidos à comunidade como um todo, ou a largos sectores da 
comunidade. Os serviços individuais consistem, sobretudo, em serviços de educação e de 
saúde, embora outros tipos de serviço, como os serviços de alojamento e os serviços 
culturais ou recreativos, sejam também fornecidos frequentemente. 
A rubrica Transferências sociais em espécie (D63) inclui as prestações sociais em espécie e 
as transferências de bens e serviços não mercantis individuais. 
Prestações sociais em espécie (D631) 
4.105. As prestações sociais em espécie são transferências sociais em espécie (D63) que 
correspondem à definição de prestações sociais (ver 4.83.). Podem subdividir-se em duas 
categorias: aquelas em que as famílias beneficiárias compram elas próprias, efectivamente, 
os bens e serviços, sendo posteriormente reembolsadas, e aquelas em que os serviços cm 
questão são fornecidos directamente aos beneficiários. 
a) prestações de segurança social, reembolsos (D6311 ) 
Estas prestações consistem no reembolso, pelos fundos de segurança social, de despesas 
autorizadas feitas pelas famílias em determinados bens e serviços. 
150 
Quando uma família compra um bem ou serviço pelo qual é ulteriormente reembolsada, no 
todo ou em parte, por um fundo de segurança social, pode considerar-se que a família actua 
em nome do fundo de segurança social. Com efeito, a família fornece um crédito de curto 
prazo ao fundo de segurança social, crédito que é liquidado quando a família é reembolsada. 
O montante da despesa reembolsada é registado como gasto directamente pelo fundo de 
segurança social no momento em que a família faz a aquisição, ao passo que a única despesa 
registada para a família é a diferença, se a houver, entre o preço de aquisição pago e o 
montante reembolsado. Assim, os montantes da despesa reembolsada não são tratados como 
uma transferência corrente em dinheiro dos fundos de segurança social para as famílias. 
b) outras prestações de segurança social em espécie (D6312) 
Trata-se de transferências sociais em espécie, excepto reembolsos, feitos pelos fundos de 
segurança social às famílias. A maior parte das prestações desta rubrica consistirá em 
tratamentos médicos ou dentários, intervenções cirúrgicas, estada em hospitais, óculos ou 
lentes de contacto, aparelhos ou equipamento médico e bens ou serviços semelhantes ligados 
ao fornecimento de cuidados de saúde. O serviço é fornecido directamente aos beneficiários, 
sem reembolso, por produtores mercantis ou não mercantis e deve ser avaliado em 
conformidade. Devem ser deduzidos quaisquer pagamentos simbólicos feitos pelas próprias 
famílias. 
c) prestações de assistência social em espécie (D6313) 
Trata-se de transferências em espécie a favor das famílias feitas por unidades da 
administração pública ou administrações privadas e de natureza semelhante às prestações de 
segurança social em espécie, mas que não são fornecidas no quadro de um regime de 
segurança social. 
Transferências de bens e serviços não mercantis individuais (D632) 
4.106. Definição: As transferências de bens e serviços não mercantis individuais (D632) consistem 
em bens ou serviços fornecidos a famílias individuais gratuitamente ou a preços 
que não são economicamente significativos por produtores não mercantis de , 
unidades das administrações públicas ou ISFLSF. Correspondem à despesa de 
consumo individual das ISFLSF e das administrações públicas (ver 3.75.), 
menos as prestações sociais em espécie (D631) concedidas às famílias ao abrigo 
de acordos de segurança social ou de assistência social. 
4.107. Momento do registo das prestações sociais: 
se forem em dinheiro, são registadas no momento em que se estabelece o direito à 
prestação 
se forem em espécie, são registadas nos momentos em que os serviços são fornecidos 
ou nos momentos em que se verificam as mudanças de propriedade dos bens 
fornecidos directamente às famílias por produtores não mercantis. 
4.108. No sistema de contas, as prestações sociais, excepto transferências sociais em espécie (D62) 
são registadas: 
entre os empregos da conta de distribuição secundária do rendimento dos sectores 
que concedem as prestações 
- 151 
entre os empregos da conta externa de rendimentos primários e transferências 
correntes (no caso de prestações concedidas pelo resto do mundo) 
entre os recursos da conta de distribuição secundária do rendimento das famílias 
entre os recursos da conta externa de rendimentos primários e transferências 
correntes (no caso de prestações concedidas a famílias não residentes). 
As transferências sociais em espécie (D63) são registadas: 
entre os empregos da conta de redistribuição do rendimento em espécie dos sectores 
que concedem as prestações 
entre os recursos da conta de redistribuição do rendimento em espécie das famílias. 
O consumo dos bens e serviços é registado na conta de utilização do rendimento disponível 
ajustado. 
Por convenção, não há transferências sociais em espécie com o resto do mundo (as quais são 
registadas em Prestações sociais, excepto transferências sociais em espécie (D62)). 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (D7) 
Prémios líquidos de seguros não vida (D71) 
4.109. Definição: Os prémios líquidos de seguros não vida (D71) são prémios a pagar no âmbito 
de apólices subscritas por unidades institucionais. As apólices subscritas por 
famílias são subscritas por sua própria iniciativa e em seu próprio benefício, 
independentemente dos seus empregadores ou da administração pública e fora 
de qualquer regime de segurança social9. Os prémios líquidos de seguros não 
vida incluem quer os prémios efectivos a pagar pelos segurados para beneficiar 
da cobertura do seguro durante o período contabilístico (prémios obtidos) quer 
os suplementos de prémios correspondentes aos rendimentos da propriedade 
atribuídos aos segurados, após dedução das taxas de serviço das empresas 
seguradoras que fornecem o seguro. 
Os prémios líquidos de seguros não vida são os montantes disponíveis para fornecer 
cobertura contra os diversos acontecimentos ou acidentes que possam causar danos a bens, à 
propriedade ou a pessoas em resultado de causas naturais ou humanas (incêndios, 
inundações, acidentes, colisões, naufrágios, roubos, violência, doença, etc.) ou contra perdas 
financeiras resultantes de acontecimentos como doença, desemprego, acidentes, etc. 
4.110. Momento do registo: Os prémios líquidos de seguros não vida são registados no momento 
da sua obtenção. 
Os prémios de seguro deduzidos das taxas de serviço são a parte do total de prémios pagos 
no período em curso, ou períodos anteriores, que cobrem os riscos a correr no período em 
curso. 
9) Os prémios de seguros de vida não aparecem no sistema de contas como tais. Dividem-se em: 
a) prémios que constituem uma forma de contribuições sociais (que são pagas no quadro de regimes de segurança social) 
b) prémios de seguros de vida individuais. 
Os primeiros são incluídos na rubrica de contribuições sociais efectivas e os últimos não são tratados como operações de repartição. 
Ambas as categorias de prémios de seguros de vida aumentam as reservas técnicas de seguros, rubrica que figura na conta financeira c na 
conta de património 
152-
Os prémios obtidos no período em curso têm de se distinguir dos prémios exigíveis durante 
o período em curso, os quais provavelmente cobrirão riscos tanto no período em curso como 
em períodos futuros. 
4.111. No sistema de contas, os prémios líquidos de seguros não vida são registados: 
entre os empregos da conta de distribuição secundária do rendimento dos segurados 
residentes 
entre os empregos da conta externa de rendimentos primários e transferências 
correntes (no caso de segurados não residentes) 
entre os recursos da conta de distribuição secundária do rendimento das empresas 
seguradoras residentes 
entre os recursos da conta externa de recursos primários e transferências correntes 
(no caso de empresas seguradoras não residentes). 
Indemnizações de seguros não vida (D72) 
4.112. Definição: As indemnizações de seguros não vida (D72) representam as indemnizações 
devidas ao abrigo de contratos de seguros dos ramos não vida10, isto é, os 
montantes que as empresas seguradoras são obrigadas a pagar por ferimentos ou 
danos sofridos por pessoas ou bens (incluindo bens de capital fixo). 
4.113. As indemnizações de seguros não vida não incluem os pagamentos que constituem 
prestações sociais. 
4.114. Como as taxas de serviço sobre seguros não vida são calculadas subtraindo as 
indemnizações devidas ao valor combinado dos prémios obtidos e dos suplementos de 
prémios, o total das indemnizações devidas a uma empresa seguradora deve ser igual aos 
prémios líquidos de seguros não vida a receber pela empresa seguradora durante o mesmo 
período contabilístico. Isto sublinha o facto de que a função essencial do seguro não vida é a 
redistribuição de recursos. 
O pagamento de uma indemnização de seguro não vida é considerado como uma 
transferência a favor do beneficiário. Estes pagamentos são sempre tratados como 
transferências correntes, mesmo que envolvam grandes verbas em resultado da destruição 
acidental de um activo fixo ou de ferimentos graves sofridos por uma pessoa. Os montantes 
recebidos pelos beneficiários não se destinam, normalmente, a um fim particular e os bens 
ou activos danificados ou destruídos não têm de ser necessariamente reparados ou 
substituídos. 
Algumas indemnizações são devidas a danos ou ferimentos que os beneficiários causam à 
propriedade de terceiros ou à pessoa dos mesmos. Nestes casos, as indemnizações devidas 
são registadas como devendo ser pagas directamente pela empresa seguradora às partes que 
sofrerem o dano e não indirectamente através do segurado. 
10 As indemnizações de seguros de vida não aparecem no sistema de contas como tais. Dividem-se em: 
a) indemnizações que constituem uma forma de prestações sociais 
b) indemnizações de seguros de vida individuais. 
As primeiras são incluídas na rubrica de prestações sociais, excepto transferências sociais em espécie, c as últimas não são tratadas 
como operações de repartição. 
Ambas as categorias de indemnizações de seguros de vida reduzem as reservas técnicas de seguro que figuram na conta financeira e na 
conta de património. 
153-
4.115. Momento do registo: As indemnizações de seguros não vida são registadas no momento da 
ocorrência do acidente ou outro acontecimento coberto pelo seguro. 
4.116. No sistema de contas, são registadas: 
entre os empregos da conta de distribuição secundária do rendimento das empresas 
seguradoras residentes 
entre os empregos da conta externa de rendimentos primários e transferências 
correntes (no caso de empresas seguradoras não residentes) 
entre os recursos da conta de distribuição secundária do rendimento dos sectores 
beneficiários 
entre os recursos da conta externa de rendimentos primários e transferências 
correntes (no caso de beneficiários não residentes). 
Transferências correntes no seio das administrações públicas (D73) 
4.117. Definição: As transferências correntes no seio das administrações públicas (D73) incluem 
todas as transferências entre os diferentes subsectores da administração pública 
(administração central, administração estadual, administração local, fundos de 
segurança social), com a excepção dos subsídios, das ajudas ao investimento e 
de outras transferências de capital. 
4.118. As transferências correntes no seio das administrações públicas não incluem as operações a 
favor de outra unidade, as quais apenas são registadas uma vez nas contas, nos recursos da 
unidade beneficiária a favor da qual a operação é feita. Esta situação surge, em particular, 
quando uma administração pública (por exemplo, um departamento da administração 
central) cobra impostos que são automaticamente transferidos, no total ou em parte, para 
outra administração pública (por exemplo, uma administração local). Neste caso, as receitas 
fiscais destinadas à outra administração pública são indicadas como se fossem cobradas 
directamente por essa administração e não como uma transferência corrente no seio da 
administração pública. Esta solução aplica-se a fortiori no caso dos impostos destinados a 
outra administração pública e que assumem a forma de taxas adicionais aplicadas a impostos 
cobrados pela administração central. Os eventuais atrasos no envio dos impostos da primeira 
para a segunda unidade da administração pública dão origem a entradas na rubrica "outras 
contas a receber/a pagar" da conta financeira. 
Por outro lado, as transferências de receitas fiscais que formem parte de uma transferência 
indiferenciada da administração central para outra administração pública são incluídas nas 
transferências correntes no seio das administrações públicas. Estas transferências não 
correspondem a qualquer categoria específica de impostos nem são feitas automaticamente, 
mas sim, sobretudo, através de certos fundos (fundos das administrações regionais ou locais) 
e segundo esquemas de repartição estabelecidos pela administração local. 
4.119. Momento do registo: As transferências correntes no seio das administrações públicas são 
registadas no momento em que a regulamentação em vigor estipula que devem ser feitas. 
- 154 
4.120. No sistema de contas, as transferências correntes no seio das administrações públicas são 
registadas entre os empregos e recursos da conta de distribuição secundária do rendimento 
dos subsectores da administração pública11. 
Cooperação internacional corrente (D74) 
4.121. Definição: A cooperação internacional corrente (D74) inclui todas as transferências em 
dinheiro ou em espécie entre as administrações públicas e administrações 
centrais ou organizações internacionais12 do resto do mundo, excepto as ajudas 
ao investimento e outras transferências de capital. 
4.122. A rubrica D74 abrange: 
a) as contribuições não fiscais da administração central para as instituições da União 
Europeia, excepto o quarto recurso próprio, baseado no PNB13 
b) as contribuições da administração central para organizações internacionais (excepto 
os impostos a pagar pelos Estados-membros às organizações supranacionais) 
c) quaisquer transferências correntes que as administrações públicas possam receber 
das instituições ou organizações referidas nas alíneas a) e b)14 
d) as transferências correntes entre administrações centrais, quer em dinheiro (por 
exemplo, pagamentos destinados a financiar os défices orçamentais de países 
estrangeiros ou territórios ultramarinos) quer em espécie (por exemplo, contravalores 
de ofertas de alimentos, equipamento militar, ajudas de emergência após 
calamidades naturais, sob a forma de alimentos, roupas, medicamentos, etc.) 
e) os ordenados e salários pagos por uma administração central, uma instituição da 
União Europeia ou uma organização internacional a consultores ou peritos de 
assistência técnica colocados à disposição de países em desenvolvimento. 
A cooperação internacional corrente inclui as transferências entre as administrações públicas 
de um país e organizações internacionais nele situadas, uma vez que as organizações 
internacionais não são consideradas unidades institucionais residentes, dos países em que 
estão situadas. 
4.123. Momento do registo: O momento em que os regulamentos em vigor estipulam que as 
transferências sejam feitas (transferências obrigatórias) ou o momento em que as 
transferências são feitas (transferências voluntárias). 
4.124. No sistema de contas, a cooperação internacional corrente é registada: 
entre os empregos e recursos da conta de distribuição secundária do rendimento do 
sector das administrações públicas 
entre os empregos e recursos da conta externa de rendimentos primários e 
transferências correntes. 
As transferências correntes no seio das administrações públicas são fluxos internos do sector das administrações públicas, não figurando 
numa conta consolidada do sector como um todo. 
As organizações internacionais, no sentido usado no sistema, recebem a sua autoridade ou directamente dos Estados nacionais que são 
seus membros ou indirectamente desses Estados através de outras organizações internacionais cujos membros são listados nacionais. 
Os direitos e imposições pagos pelas unidades produtivas residentes às instituições da União Europeia são registadas nas contas como 
impostos sobre a produção pagos ao resto do mundo; o quarto recurso próprio com base no PNB, criado pela Decisão do Conselho de 24 
de Junho de 1988 relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades, é classificado em 1)75 (transferências correntes diversas) 
As transferências correntes que as instituições da União Europeia la/em directamente em beneficio de unidades produtivas mercantis 
residentes figuram como subsídios pagos pelo resto do inundo. 
- 155 12 
14 
Transferências correntes diversas (D75) 
1) Transferências correntes para administrações privadas 
4.125. As transferências correntes para ISFLSF incluem todas as contribuições voluntárias (excepto 
heranças), as quotizações dos membros e a assistência financeira que as ISFLSF recebem 
das famílias (incluindo famílias não residentes) e, em menor grau, de outras unidades. 
4.126. Nesta rubrica incluem-se: 
a) as quotizações regulares pagas pelas famílias aos sindicatos e às organizações 
políticas, desportivas, culturais, religiosas e similares classificadas no sector das 
ISFLSF 
b) as contribuições voluntárias (excepto heranças) das famílias, das empresas 
constituídas em sociedade e do resto do mundo para as ISFLSF, incluindo as 
transferências em espécie sob a forma de ofertas de alimentos, roupas, cobertores, 
medicamentos, etc., a instituições de caridade para distribuição a famílias residentes 
ou não residentes 
c) a assistência e subsídios concedidos pelas administrações públicas, excepto as 
transferências feitas com o fim específico de financiar despesas de capital, as quais 
figuram nas ajudas ao investimento. 
Excluem-se os pagamentos de quotizações ou direitos de inscrição em ISFL mercantis ao 
serviço de empresas, como as câmaras de comércio ou associações comerciais, que são 
tratados como pagamentos por serviços prestados. 
4.127. Momento do registo: As transferências correntes para ISFLSF são registadas no momento 
em que são feitas. 
4.128. No sistema de contas, as transferências correntes para ISFLSF são registadas: 
entre as empregos da conta de distribuição secundária de rendimento dos sectores 
que pagam as contribuições 
entre os empregos da conta externa de rendimentos primários e transferências 
correntes 
entre os recursos da conta de distribuição secundária do rendimento do sector das 
ISFLSF. 
2) Transferências correntes entre famílias 
4.129. Definição: As transferências correntes entre famílias são todas as transferências correntes, 
em dinheiro ou em espécie, feitas ou recebidas por famílias residentes para ou de 
outras famílias residentes ou não residentes. Em particular, inclui as remessas 
feitas por emigrantes ou empregados estabelecidos com carácter permanente no 
estrangeiro (ou trabalhando no estrangeiro por um período de um ano ou 
superior) para membros da sua família que vivem no país de origem ou por pais 
para os filhos que vivem noutro local. 
156-
4.130. Momento do registo: O momento em que a transferência se verifica. 
4.131. No sistema de contas, as transferências correntes entre famílias são registadas: 
entre os empregos e recursos da conta de distribuição secundária do rendimento das 
famílias 
entre os empregos e recursos da conta externa de rendimentos primários e 
transferências correntes. 
3) Multas e outras sanções pecuniárias 
4.132. Definição: As multas e outras sanções pecuniárias aplicadas a unidades institucionais por 
tribunais ou entidades quase-judiciais são consideradas transferências correntes 
obrigatórias. 
4.133. Não se incluem nesta rubrica: 
a) as multas e outras sanções pecuniárias aplicadas pelas autoridades fiscais pela evasão 
ou atraso no pagamento de impostos, casos que normalmente não se podem 
distinguir dos próprios impostos 
b) os pagamentos de taxas para obtenção de licenças, já que tais pagamentos são 
impostos ou pagamentos por serviços prestados por unidades da administração 
pública (ver D29, D59). 
4.134. Momento do registo: As multas e outras sanções pecuniárias são registadas no momento em 
que se cria a obrigação de as pagar. 
4) Lotarias e apostas 
4.135. Os montantes pagos por bilhetes da lotaria ou apostas são compostos por três elementos: o 
pagamento de uma taxa de serviço à unidade que organiza a lotaria ou as apostas; uma 
transferência corrente entre famílias (dos que perdem para os ganham); e uma transferência 
corrente para outros beneficiários designados pelos organizadores (instituições de caridade). 
As transferências correntes são registadas no momento em que são efectuadas. 
5) Indemnizações compensatórias 
4.136. Definição: As indemnizações compensatórias são transferências correntes pagas por 
unidades institucionais para compensar danos causados por essas unidades a 
pessoas ou a bens, com exclusão dos pagamentos de indemnizações de seguros 
não vida. As indemnizações compensatórias podem ser pagamentos obrigatórios 
decididos por um tribunal ou pagamentos voluntários acordados fora do tribunal. 
Esta rubrica abrange os pagamentos voluntários feitos pelas unidades da 
administração pública ou pelas ISFLSF para compensar danos ou prejuízos 
causados por calamidades naturais, excepto os classificados como transferências 
de capital. 
4.137. Momento do registo: As indemnizações compensatórias são registadas no momento em que 
são pagas (pagamentos voluntários) ou em que devem ser pagas (pagamentos obrigatórios). 
157-
6) Quarto recurso próprio com base no PNB 
4.138. O "quarto recurso próprio com base no PNB", criado pela Decisão do Conselho de 24 de 
Junho de 1988 relativa ao sistema dos recursos próprios das Comunidades, é uma 
transferência corrente paga pelas administrações públicas de cada Estado-membro às 
instituições da União Europeia. 
Trata-se de uma contribuição residual para o orçamento dessas instituições que é calculada 
com base nos níveis do PNB de cada país. 
Momento do registo: O quarto recurso próprio com base no PNB é registado no momento 
em que é pago. 
No sistema de contas, o quarto recurso próprio com base no PNB aparece: 
entre os empregos da conta de distribuição secundária do rendimento das 
administrações públicas 
entre os recursos da conta externa de rendimentos primários e transferências 
correntes. 
7) Outras 
4.139. a) transferências correntes das administrações privadas para as ISFLSF que não 
tenham o carácter de impostos 
b) pagamentos das administrações públicas a empresas públicas classificadas no sector 
das sociedades e quase-sociedades não financeiras destinados a cobrir encargos 
anormais de pensões 
c) bolsas de viagem e outros prémios concedidos pelas administrações públicas ou 
ISFLSF a famílias residentes ou não residentes 
d) prémios sobre poupanças concedidos periodicamente pelas administrações públicas 
às famílias, com vista a recompensá-las pelas poupanças efectuadas durante o 
período 
e) os reembolsos feitos pelas famílias relativos a despesas efectuadas a seu favor por 
organizações de assistência social 
f) transferências correntes das ISFLSF para o resto do mundo 
g) operações de patrocínio por parte de sociedades, se os pagamentos correspondentes 
não puderem ser considerados como compras de publicidade ou outros serviços (por 
exemplo, operações filantrópicas ou bolsas de estudo). 
4.140. Momento do registo: Estas transferências são registadas no momento em que são feitas, 
excepto as que provêm ou se destinam às administrações públicas, as quais são registadas no 
momento em que devem ser feitas. 
No sistema de contas, as transferências correntes diversas figuram: 
entre os recursos e empregos da conta de distribuição secundária do rendimento de 
todos os sectores 
entre os recursos e empregos da conta externa de rendimentos primários e 
transferências correntes. 
158 
+ AJUSTAMENTO PELA VARIAÇÃO DOS DIREITOS LÍQUIDOS DAS FAMÍLIAS 
SOBRE OS FUNDOS DE PENSÕES (D8) 
4.141. O ajustamento pela variação dos direitos líquidos das famílias sobre os fundos de pensões 
(D8) representa o ajustamento necessário para fazer aparecer nas poupanças das famílias a 
variação das reservas matemáticas sobre as quais as famílias têm um direito definido (direito 
que reaparece a nível financeiro como um activo, na rubrica F61) e que são alimentadas por 
prémios e contribuições registados na conta de distribuição secundária do rendimento como 
contribuições sociais. 
4.142. Uma vez que, nas contas financeiras e de património do sistema, as famílias são 
consideradas como sendo proprietárias de reservas dos regimes privados com constituição 
de reservas, tanto autónomos como não autónomos, é necessário introduzir uma rubrica de 
ajustamento para evitar que um eventual excedente das contribuições para as pensões em 
relação aos recebimentos das mesmas (isto é, das "transferências" a pagar em relação às 
"transferências" a receber) não afecte a poupança das famílias. 
Para neutralizar este efeito, um ajustamento igual ao: 
valor total das contribuições sociais efectivas relativas a pensões a pagar aos regimes de 
pensões privados com constituição de reservas 
+ o valor total dos suplementos de contribuições a pagar pelos rendimentos de 
propriedade atribuídos aos segurados 
o valor das taxas de serviço respectivas 
o valor total das pensões pagas como prestações de segurança social por regimes de 
pensões privados com constituição de reservas 
é acrescentado ao rendimento disponível (ou ao rendimento disponível ajustado) das 
famílias nas contas de utilização do rendimento, antes de se determinar a poupança. 
Desta forma, a poupança das famílias é idêntica à que seria se as contribuições para pensões 
e os recebimentos de pensões não tivessem sido registados como transferências correntes na 
conta de distribuição secundária do rendimento. Esta rubrica de ajustamento é necessária 
para reconciliar a poupança das famílias com a variação dos seus direitos sobre as reservas 
de fundos de pensões registados na conta financeira do sistema. É obvio que é necessário 
fazer os ajustamentos correspondentes nas contas de utilização do rendimento das empresas 
seguradoras ou dos fundos de pensões autónomos ou ainda dos empregadores que 
administram fundos de pensões não autónomos. 
4.143. Momento do registo: 
O ajustamento é registado em função dos fluxos que o compõem. 
4.144. No sistema de contas, o ajustamento pela variação dos direitos das famílias sobre os fundos 
de pensões é registado: 
entre os empregos das contas de utilização do rendimento do sector das empresas 
seguradoras e dos outros sectores que administram fundos de pensões não autónomos 
159-
entre os empregos da conta externa de rendimentos primários e transferências 
correntes (no caso de instituições não residentes) 
entre os recursos na conta de utilização do rendimento do sector das famílias 
entre os recursos da conta externa de rendimentos primários e transferências 
correntes (no caso de famílias não residentes). 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL (D9) 
4.145. As transferências de capital distinguem-se das transferências correntes pelo facto de 
implicarem a aquisição ou cessão de um ou vários activos por, pelo menos, um dos 
participantes na operação. Quer sejam feitas em dinheiro quer em espécie, as transferências 
de capital devem dar lugar a uma variação correspondente nos activos financeiros ou não 
financeiros que figuram no balanço de uma ou das duas partes envolvidas na operação. 
4.146. Uma transferência de capital em espécie consiste na transferência da propriedade de um 
activo (excepto dinheiro ou existências) ou no cancelamento de uma dívida por um credor, 
sem receber qualquer contrapartida em troca. Uma transferência de capital em dinheiro 
consiste na transferência do dinheiro que a primeira parte obteve pela cessão de um ou 
vários activos (excepto existências) ou que a segunda parte deverá ou terá de usar para a 
aquisição de um vários activos (excepto existências). A segunda parte, ou beneficiário, é 
frequentemente obrigada a usar o dinheiro para adquirir um ou vários activos, como 
condição para a realização da transferência. 
4.147. As transferências de capital abrangem os impostos sobre o capital (D91), as ajudas ao 
investimento (D92) e outras transferências de capital (D99). 
Impostos sobre o capital (D91) 
4.148. Definição: Os impostos sobre o capital (D91) são impostos que incidem, a intervalos 
regulares e pouco frequentes, sobre os valores patrimoniais ou o capital detidos 
pelas unidades institucionais ou sobre os valores patrimoniais transferidos entre 
unidades institucionais em resultado de heranças, doações entre vivos ou outras 
transferências. 
4.149. Os impostos sobre o capital incluem: 
a) impostos sobre transferências de capital: impostos sobre as sucessões e doações entre 
vivos, que, em princípio, se aplicam sobre o capital dos beneficiários, com exclusão 
dos impostos que incidem sobre as vendas de activos, as quais não constituem 
transferências 
b) direitos sobre o capital: direitos ocasionais e excepcionais sobre o património ou o 
capital detido por unidades institucionais15. Estes direitos incluem os impostos sobre 
as mais-valias de terrenos agrícolas no seguimento de autorizações de construção 
com fins comerciais ou residenciais. 
4.150. Momento do registo: Os impostos sobre o capital são registados no momento em que se cria 
a obrigação fiscal. 
15 No entanto, os impostos sobre os ganhos de capital figuram na rubrica de impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc. 
160 
4.151. No sistema de contas, os impostos sobre o capital são registados: 
entre as variações do passivo e da situação líquida (-) na conta de capital dos sectores 
a que pertencem os contribuintes 
entre as variações do passivo e do património líquido (+) da conta de capital das 
administrações públicas 
entre as variações do passivo e do património líquido da conta de capital do resto do 
mundo. 
Ajudas ao investimento (D92) 
4.152. Definição: As ajudas ao investimento são transferências de capital, em dinheiro ou em 
espécie, feitas por administrações públicas ou pelo resto do mundo16 para outras 
unidades institucionais residentes ou não residentes para financiar a totalidade 
ou uma parte dos custos de aquisição de activos fixos. 
4.153. As ajudas ao investimento podem ser concedidas em dinheiro ou em espécie. As ajudas ao 
investimento em espécie consistem em transferências de equipamento de transporte, 
máquinas ou outro equipamento por administrações públicas para outras unidades residentes 
ou não residentes, bem como a disponibilização directa de edifícios ou outras estruturas a 
unidades residentes ou não residentes. 
4.154. As ajudas ao investimento não incluem transferências de equipamento militar sob a forma de 
armas ou equipamento cuja única função seja fazer disparar essas armas, uma vez que não 
são classificados como activos fixos. 
4.155. O valor da formação de capital realizada pelas administrações públicas cm beneilício de 
outros sectores da economia deve figurar igualmente nas ajudas ao investimento, sempre que 
o beneficiário for identificado e se torne proprietário do capital. Em tais casos, a formação 
de capital é registada entre os empregos da conta de capital do beneficiário e financiada por 
uma ajuda ao investimento que figura entre os recursos na mesma conta. 
4.156. A rubrica D92 inclui não só os paganientos únicos, não periódicos, destinados a financiar a 
formação de capital durante o mesmo período, mas também os pagamentos escalonados no 
tempo relativos à formação de capital realizada num período anterior. Assim, a parte dos 
pagamentos anuais feitos pelas administrações públicas respeitante à amortização de dívidas 
contraídas por empresas com vista a projectos de formação de capital por cuja amortização a 
administração central tenha assumido responsabilidade parcial ou total é também 
considerada como ajuda ao investimento. 
No entanto, os subsídios concedidos pelas administrações públicas para bonificação de juros 
não são incluídos, mesmo que o objectivo da bonificação seja incentivar a formação de 
capital. Na prática, a assunção pelos poderes públicos de uma parte dos encargos com os 
juros constitui, tal como o lluxo dos juros em si, uma operação de repartição corrente.No 
entanto, quando um subsídio tem o duplo objectivo de financiar a amortização da dívida 
contraída e o pagamento dos juros sobre o capital pedido em empréstimo, e quando não é 
possível separar estes dois elementos, o total do subsídio é contabilizado como ajuda ao 
investimento. 
16 As ajudas ao investimento provenientes do resto do mundo incluem as que são pagas directamente pelas instituições da União Europeia 
(por exemplo, certas transferências feitas pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, FEOGA - Secção "Orientação"). 
- 161 
4.157. As ajudas ao investimento a favor do sector das sociedades e quase-sociedades não 
financeiras incluem, além das ajudas a empresas privadas, os subsídios de capital a empresas 
públicas reconhecidas como entidades jurídicas independentes, desde que a administração 
pública que concede o subsídio não fique com direito a qualquer crédito sobre a empresa 
pública. 
4.158. As ajudas ao investimento feitas ao sector das famílias incluem os subsídios para 
equipamento e modernização a favor de empresas, excepto as sociedades e 
quase-sociedades, e os subsídios a favor de famílias para a construção, compra e benfeitoria 
de residências. 
4.159. As ajudas ao investimento a favor das administrações públicas incluem todos os pagamentos 
(excepto os subsídios para bonificação de juros) feitos a subsectores da administração 
pública17 com vista ao financiamento da formação de capital. Os exemplos mais importantes 
são as transferências da administração central para autoridades locais para o fim específico 
de financiamento da respectiva formação bruta de capital fixo. Deve sublinhar-se que as 
transferências de natureza geral destinadas a objectivos diversos ou indeterminados figuram 
nas transferências correntes no seio da administração pública, mesmo que sejam 
parcialmente utilizadas para cobrir despesas com a formação de capital. 
4.160. As ajudas ao investimento a favor de instituições sem fins lucrativos provenientes das 
administrações públicas e do resto do mundo distinguem-se das transferências correntes a 
favor das instituições sem fins lucrativos usando o mesmo critério. 
4.161. As ajudas ao investimento a favor do resto do mundo devem também restringir-se às 
transferências que tenham o objectivo específico de financiar a formação de capital por 
unidades não residentes. Incluem, por exemplo, os subsídios a fundo perdido para a 
construção de pontes, estradas, fábricas, hospitais ou escolas em países em vias de 
desenvolvimento ou para a construção de edifícios para organizações internacionais. Podem 
incluir pagamentos feitos de uma só vez ou escalonados ao longo de um período de tempo. 
Esta rubrica abrange também o fornecimento gratuito de bens de capital fixo. 
4.162. Momento do registo: As ajudas ao investimento feitas em dinheiro são registadas no 
momento em que o pagamento deve ser feito. As ajudas ao investimento feitas em espécie 
são registadas no momento em que se verifica a transferência da propriedade do activo. 
4.163. No sistema de contas, as ajudas ao investimento são registadas: 
entre as variações do passivo e do património líquido (-) na conta de capital das 
administrações públicas 
entre as variações do passivo e da situação líquida (+) na conta de capital dos 
sectores que recebem os subsídios 
entre as variações do passivo e do património líquido na conta de capital do resto do 
mundo. 
17 As ajudas ao investimento no seio da administração pública são fluxos internos ao sector da administração pública, não figurando numa 
conta consolidada do sector como um todo. 
162-
Outras transferências de capital (D99) 
4.164. Definição: As outras transferências de capital (D99) abrangem as transferências que, não 
sendo ajudas ao investimento nem impostos sobre o capital, não operam elas 
próprias uma redistribuição do rendimento, mas redistribuem a poupança ou o 
património entre os diferentes sectores ou subsectores da economia ou do resto 
do mundo. 
4.165. As outras transferências de capital incluem as operações seguintes: 
a) indemnizações pagas pelas administrações públicas ou pelo resto do mundo aos 
proprietários de bens de capital destruídos ou danificados por actos de guerra, outros 
acontecimentos políticos ou calamidades naturais (inundações, etc.) 
b) transferências das administrações públicas para sociedades e quase-sociedades não 
financeiras destinadas a cobrir perdas acumuladas ao longo de vários exercícios ou 
perdas excepcionais devidas a causas fora do controlo da empresa 
c) transferências entre subsectores da administração pública destinadas a cobrir 
despesas imprevistas ou défices acumulados18 
d) pagamentos de prémios de carácter não periódico relativos a poupanças concedidos 
pelas administrações públicas às famílias como recompensa pelas poupanças por elas 
efectuadas ao longo de um período de vários anos 
e) heranças e doações importantes entre vivos e entre unidades pertencentes a sectores 
diferentes, incluindo heranças e doações importantes a favor de administrações 
privadas (por exemplo, doações a universidades para cobrir os custos da construção 
de novos edifícios residenciais, bibliotecas, laboratórios, etc.) 
f) anulação de débitos por acordo entre unidades institucionais pertencentes a sectores 
ou subsectores diferentes (por exemplo, a anulação pela administração central de 
uma dívida de uma sociedade não financeira ou de um país estrangeiro de que era 
credor; pagamentos de garantias que libertem das suas obrigações devedores em 
situação de incumprimento). Estas anulações são tratadas como transferência de 
capital do credor para o devedor de valor igual ao saldo em dívida no momento da 
anulação. No entanto, a extinção da dívida não é uma operação entre unidades 
institucionais e, por esse motivo, não figura nem na conta de capital nem na conta 
financeira do sistema. Se o credor aceitar essa anulação ou incumprimento do 
pagamento, a anulação deve ser registada na conta de outras variações de volume dos 
activos do credor e do devedor. As provisões para créditos de cobrança duvidosa são 
tratadas como operações contabilísticas internas à empresa, não figurando em 
qualquer outra parte do sistema. A rejeição unilateral de uma dívida por parte de um 
devedor também não constitui uma operação, não sendo reconhecida no sistema. 
g) a parte de ganhos (ou perdas) de capital realizados que é redistribuída a outro sector 
h) pagamentos importantes como indemnização de grandes danos ou prejuízos não 
cobertos por apólices de seguro (excepto os pagamentos feitos pelas administrações 
públicas ou pelo resto do mundo acima descritos em a)). Estes pagamentos podem 
ser estipulados por tribunais ou ser acordados fora dos tribunais. Incluem os 
pagamentos a título de indemnização por danos causados por grandes explosões, 
derramamentos de petróleo, efeitos secundários de medicamentos, etc. 
I X 
Estas transferências entre subsectores da administração pública são lluxos no seio do sector da administração pública, não figurando 
numa conta consolidada do sector como um todo. 
- 163-
i) pagamentos extraordinários para fundos de segurança social feitos por empregadores 
(incluindo a administração central) ou pela administração central (como parte da sua 
função social), na medida em que tais pagamentos visem aumentar as reservas 
actuariais desses fundos. O ajustamento correspondente dos fundos de segurança 
social para as famílias é também registado como Outras transferências de capital 
(D99) (ver o parágrafo 20 do anexo "Seguros"). 
4.166. Momento do registo: 
as outras transferências de capital em dinheiro são registadas no momento em que o 
pagamento deve ser feito 
as outras transferências de capital em espécie são registadas no momento em que a 
propriedade do activo é transferida ou em que a dívida é anulada pelo credor. 
4.167. No sistema de contas, as outras transferências de capital figuram entre as variações do 
passivo e do património líquido na conta de capital dos sectores e do resto do mundo. 
- 164 

CAPITULO V 
OPERAÇÕES FINANCEIRAS 
- 165 
5.01. Definição:As operações financeiras são operações em activos financeiros e passivos entre 
unidades institucionais e entre estas e o resto do mundo. 
5.02. Considerando a definição de operação (ver 1.33), uma operação financeira é uma interacção 
entre unidades institucionais, ou entre uma unidade institucional e o resto do mundo, por 
acordo mútuo, envolvendo uma criação ou liquidação simultânea de um activo financeiro e 
do passivo correspondente ou uma mudança de propriedade de um activo financeiro ou a 
assunção de um passivo. 
5.03. Os activos financeiros são activos económicos, englobando meios de pagamento, créditos 
financeiros e activos económicos que, por natureza, sejam similares a créditos financeiros. 
5.04. Os meios de pagamento são formados por ouro monetário, direitos de saque especiais, 
moeda e depósitos transferíveis. 
Os créditos financeiros dão aos seus detentores, os credores, o direito de receber um 
pagamento ou uma série de pagamentos sem qualquer contrapartida de outras unidades 
institucionais, os devedores, que incorreram nos passivos correspondentes. 
São exemplos de activos económicos similares, por natureza, a créditos financeiros as 
acções e outras participações e, em parte, os activos condicionais. A unidade institucional 
emitente de tal activo financeiro é considerada como tendo incorrido num passivo 
correspondente. 
5.05. Activos condicionais são acordos contratuais entre unidades institucionais, e entre estas e o 
resto do mundo, que especificam uma ou mais condições que têm de ser cumpridas antes de 
uma operação financeira se realizar. São exemplos disto as garantias de pagamento por 
terceiros, as letras de crédito, as linhas de crédito, as facilidades de emissão de notas (FEN) 
subscritas e muitos dos instrumentos derivados. No Sistema, um activo condicional é um 
activo financeiro nos casos em que o próprio acordo contratual tenha um valor de mercado 
em virtude de ser negociável ou poder ser compensado no mercado. De outro modo, um 
activo condicional não é registado no Sistema.1 
5.06. Distinguem-se sete categorias de activos financeiros: Ouro monetário e direitos de saque 
especiais (AF.l), Moeda e depósitos (AF.2), Títulos, excepto acções (AF.3), Empréstimos 
(AF.4), Acções e outras participações (AF.5), Reservas técnicas de seguros (AF.6) e Outras 
contas a receber/a pagar (AF.7). 
5.07. No Sistema, cada activo financeiro tem um passivo correspondente, com excepção dos 
activos financeiros classificados na categoria Ouro monetário e direitos de saque especiais 
(AF.l). Distinguem-se seis categorias de passivos, correspondentes às categorias dos activos 
financeiros de contrapartida. 
As reservas técnicas de seguros (AF 6) são passivos incondicionais das sociedades de seguros e fundos de pensões. No entanto, os 
activos financeiros de contrapartida dos tomadores de seguros e beneficiários individuais são, na maior parte dos casos, activos 
condicionais. 
- 166-
5.08. A nomenclatura das operações financeiras corresponde à nomenclatura dos activos 
financeiros e passivos. Distinguem-se sete categorias de operações financeiras: operações de 
ouro monetário e direitos de saque especiais (F.l), operações de moeda e depósitos (F.2), 
operações de títulos, excepto acções (F.3), operações de depósitos (F.4), operações de acções 
e outras participações (F.5), operações de reservas técnicas de seguros (F.6) e operações de 
outras contas a receber/a pagar (F.7). 
5.09. Os activos financeiros detidos e o saldo dos passivos num determinado momento (de um 
sector ou do resto do mundo) são registados na conta de património (ver capítulo VII). As 
operações financeiras dão origem a variações das contas de património. No entanto, as 
variações entre a conta de património no início do exercício e a conta de património no final 
do exercício podem também incluir outros fluxos (ver capítulo VI). Estes não se devem a 
interacções entre unidades institucionais ou entre estas e o resto do mundo, por acordo 
mútuo. Os outros fluxos subdividem-se em reavaliações de activos financeiros e passivos e 
em variações de volume dos activos financeiros e passivos não devidas a operações 
financeiras. As primeiras são registadas na conta de reavaliação e as últimas na conta de 
outras variações do volume de activos, nas categorias de perdas devidas a catástrofes 
naturais, expropriações sem indemnização, outras variações de volume de activos 
financeiros e passivos n.e. e alterações de classificação e estrutura. 
5.10. As operações financeiras entre unidades institucionais são registadas nas contas financeiras 
dos sectores envolvidos. As operações financeiras entre unidades institucionais e o resto do 
mundo são registadas nas contas financeiras dos sectores envolvidos e na conta financeira 
externa, isto é, a conta financeira do resto do mundo (ver capítulo VIII). 
A conta financeira (de um sector ou do resto do mundo) apresenta, no lado esquerdo, as 
aquisições líquidas de cessões de activos financeiros, ao passo que o lado direito mostra o 
aumento dos passivos líquidos dos respectivos reembolsos. O saldo da conta financeira, que 
é a diferença entre a aquisição líquida de activos financeiros e o aumento líquido de 
passivos, é a capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento (B.9). 
5.11. A conta financeira de um sector pode ser consolidada ou não consolidada. A conta financeira 
não consolidada de um sector apresenta as variações dos activos financeiros e passivos 
devidas a todas as operações financeiras em que estão envolvidas unidades institucionais 
classificadas nesse sector. A conta financeira consolidada de um sector apresenta as 
variações dos activos financeiros e passivos resultantes das operações financeiras entre 
unidades institucionais classificadas no sector em questão e outras unidades institucionais ou 
o resto do mundo. As operações financeiras entre unidades institucionais classificadas no 
sector em questão são eliminadas da conta financeira consolidada, ao contrário do que se 
passa com a conta financeira não consolidada. A conta financeira externa é consolidada por 
definição. 
167 
5.12. Uma operação financeira entre duas unidades institucionais aumenta a capacidade 
líquida/necessidade líquida de financiamento de uma unidade institucional e diminui, pelo 
mesmo montante, a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento da outra 
unidade institucional. As operações financeiras entre unidades institucionais classificadas no 
mesmo sector não alteram a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento do 
sector. As contas financeiras consolidada e não consolidada de um sector apresentam o 
mesmo montante de capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento. Do mesmo 
modo, as operações financeiras entre unidades institucionais não alteram a capacidade 
líquida/necessidade líquida de financiamento do total da economia, que é de montante igual, 
mas de sinal contrário à capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento da conta 
financeira externa. Assim, a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento total 
do conjunto das unidades institucionais e do resto do mundo é igual a zero. 
5.13. A conta financeira por devedor/credor2 (de um sector ou do resto do mundo) é uma extensão 
da conta financeira, apresentando adicionalmente uma discriminação da aquisição líquida de 
activos financeiros por sector devedor e uma discriminação do aumento líquido de passivos 
por sector credor. Assim, fornece informações sobre as relações devedor/credor e é coerente 
com a conta de património financeira por devedor/credor (ver 7.63). No caso das operações 
financeiras em mercados secundários, no entanto, não fornece informações sobre as 
unidades institucionais às quais foram vendidos activos financeiros ou às quais foram 
comprados activos financeiros, isto é, a conta financeira por devedor/credor não fornece uma 
resposta completa à questão de quem financia quem num período contabilístico. 
5.14. A conta financeira é a conta final, na sequência completa das contas que regista operações 
(ver capítulo VIII). Assim, a conta financeira não tem um saldo que seja transportado para 
outra conta. No Sistema, o saldo da conta financeira é igual ao saldo da conta de capital. Na 
prática, poder-se-á verificar uma discrepância entre ambos, em virtude de serem calculados 
com base em dados estatísticos diferentes. 
5.15. As operações financeiras têm sempre operações de contrapartida no Sistema. As operações 
de contrapartida podem ser outras operações financeiras ou operações a registar em outras 
contas que não a financeira. 
O aumento ou redução simultâneos tanto dos activos financeiros como dos passivos ou a 
troca de um activo financeiro por outro são registados totalmente dentro da conta financeira 
(de um sector ou do resto do mundo). Nos casos em que tanto uma operação como a sua 
contrapartida são ambas operações financeiras, elas alteram a carteira de activos financeiros 
e passivos e podem alterar os totais tanto dos activos financeiros como dos passivos das 
unidades institucionais envolvidas ou do resto do mundo, mas não alteram a capacidade 
líquida/necessidade líquida de financiamento ou o património líquido. 
As contrapartidas das operações financeiras podem ser também operações sobre produtos 
(ver capítulo III), operações de distribuição (ver capítulo IV) ou operações em activos não 
produzidos não financeiros (ver 6.06). Nos casos em que a operação de contrapartida de uma 
operação financeira não é uma operação financeira, a capacidade líquida/necessidade líquida 
de financiamento das unidades institucionais envolvidas ou do resto do mundo variará. 
O SCN 1993 (11.103-11.111) usa o termo "conta detalhada do fluxo de fundos" 
- 168-
5.16. A operação de contrapartida de uma operação financeira pode ser uma transferência 
(corrente ou de capital) (ver capítulo IV). Neste caso, a operação financeira envolve uma 
mudança de propriedade de um activo financeiro ou a assunção de um passivo como 
devedor (assunção de dívida) ou a liquidação simultânea de um activo financeiro e do 
passivo correspondente (anulação ou perdão da dívida). A transferência de contrapartida de 
uma assunção ou anulação de dívida classifica-se na categoria Transferências de capital 
(D.9) e é registada na conta de capital. No entanto, a operação de contrapartida de uma 
assunção ou anulação de dívida nem sempre é uma transferência. Nos casos em que o 
proprietário de uma sociedade ou quase-sociedade assume passivos da ou anula créditos 
financeiros sobre a sociedade ou quase-sociedade, a operação de contrapartida da assunção 
ou anulação da dívida é uma operação da rubrica Acções e outras participações (F.5). 
Ao contrário da assunção e anulação de dívidas, a anulação total ou parcial de crédito mal 
parado pelos credores e o cancelamento unilateral de um passivo por um devedor (recusa da 
dívida) não são classificados como operações financeiras, pois não envolvem interacções 
entre unidades institucionais, ou entre unidades institucionais e o resto do mundo, por 
acordo mútuo. A anulação total ou parcial de crédito mal parado pelos credores é registada 
na conta de Outras variações de volume dos activos (ver 6.27.d). A recusa de dívidas não é 
reconhecida no Sistema. 
5.17. A operação de contrapartida de uma operação financeira pode corresponder a juros (D.41). 
Os juros são uma quantia a receber pelos credores e a pagar pelos devedores de certos tipos 
de direitos financeiros classificados nas categorias de Moeda e depósitos (AF.2), Títulos 
excepto acções (AF.3), Empréstimos (AF.4) e Outras contas a receber/a pagar (AF.7). No 
Sistema, os juros são registados numa base de acumulação, isto é, os juros são registados 
como acumulando-se continuamente ao longo do tempo a favor do credor, com base no 
capital em dívida (ver 4.50). A operação de contrapartida de uma entrada em Juros (D.41) é 
sempre uma operação financeira que cria um direito financeiro adicional do credor sobre o 
devedor. O efeito desta operação financeira é que os juros são reinvestidos. O pagamento 
efectivo de juros não é registado em Juros (D.41), mas envolve uma operação relativa à 
mudança de propriedade dos meios de pagamento. A operação de contrapartida é uma 
operação financeira que reduz os direitos financeiros líquidos do credor sobre o devedor. 
Quando os juros vencidos não são pagos no momento devido, há lugar a juros de mora. 
Como os juros vencidos são já registados no Sistema, os juros de mora não alteram o total 
dos activos financeiros ou dos passivos, mas podem alterar a sua classificação (ver 5.131). 
5.18. A operação de contrapartida de uma operação financeira pode ser um rendimento de 
propriedade atribuído mas não distribuído. São exemplos os juros (D.41) e os dividendos 
(D.421) recebidos pelos fundos mútuos relativos aos investimentos que fizeram e que são 
atribuídos mas não distribuídos aos accionistas (4.49.b e 4.54.b), os lucros de investimento 
estrangeiro directo reinvestidos (D.43) e os rendimentos de propriedade atribuídos aos 
detentores de apólices de seguros (D.44), no caso de apólices de seguro de vida individuais 
não subscritas no âmbito de regimes de segurança social. O efeito da operação financeira de 
contrapartida é que o rendimento (positivo ou negativo) de propriedade é reinvestido. 
169-

NOMENCLATURA DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS 
5.19. As operações financeiras são classificadas em categorias subdivididas em subcategorias, 
algumas das quais são ainda subdivididas em subposições. A nomenclatura das operações de 
activos financeiros e passivos corresponde à nomenclatura dos activos financeiros e passivos 
(ver 5.06. - 5.08.). Assim, as definições das categorias, subcategorias e subposições e as 
explicações suplementares apenas são dadas uma vez no SEC: nesta secção do capítulo de 
operações financeiras. O capítulo das contas de património não repete as definições e 
respectivas explicações no seu texto principal, mas fornece, no anexo 1, um resumo de todos 
os activos e passivos definidos no Sistema. 
5.20. A nomenclatura das operações e dos activos financeiros e passivos baseia-se, antes de mais, 
na liquidez e nas características jurídicas dos activos financeiros. A nomenclatura não 
contém categorias funcionais, com excepção de uma rubrica para memória relativa ao 
investimento estrangeiro directo. As definições das categorias, subcategorias e subposições 
são, em geral, independentes da nomenclatura das unidades institucionais. No entanto, se for 
necessário, a nomenclatura dos activos financeiros e passivos pode ser mais detalhada, 
através de uma nomenclatura cruzada com a nomenclatura das unidades institucionais. A 
classe de Depósitos entre sociedades financeiras monetárias poderia ser um exemplo. O grau 
de detalhe com que a nomenclatura dos activos financeiros e passivos pode ser usada 
depende do sector institucional a analisar. 
[70 
Nomenclatura das operações financeiras Código 
Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) F.l 
Ouro monetário F. 11 
Direitos de saque especiais F.l2 
Moeda e depósitos F.2 
Moeda F.21 
Depósitos transferíveis F.22 
Outros depósitos F.29 
Títulos excepto acções F.3 
Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros F.33 
De curto prazo F.331 
De longo prazo F.332 
Derivados financeiros F.34 
Empréstimos F.4 
De curto prazo 
De longo prazo 
Acções e outras participações F.5 
Acções e outras participações, excluindo acções de fundos 
mútuos 
Acções cotadas 
Acções não cotadas 
Outras participações 
Acções de fundos mútuos 
Reservas técnicas de seguros F.6 
Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros 
de vida e dos fundos de pensões 
Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de 
seguros de vida 
Direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos 
fundos de pensões 
Reservas-prémios e reservas-sinistros 
Outras contas a receber/a pagar F.7 
Créditos comerciais e adiantamentos 
Outras F.41 
F.42 
F.51 
F.52 
F.61 F.511 
F.512 
F.513 
F.611 
F.612 
F.62 
F.71 
F.79 
Rubrica para memória: Investimento estrangeiro directo F.m 
- 171 
5.21. As análises dos canais de transmissão da política monetária podem exigir a identificação de 
medidas do dinheiro nas contas de património e também nas contas financeiras dos sectores 
e do resto do mundo. No entanto, as definições das medidas do dinheiro aplicadas variam de 
país para país e ao longo do tempo. Além disso, são compostas por elementos que, na 
maioria dos casos, não correspondem às categorias, subcategorias ou subposições dos 
activos financeiros e passivos tal como definidos no Sistema. Para além disso ainda, os 
sectores que criam dinheiro, que detêm dinheiro e que são neutros em relação ao dinheiro 
dependem da definição do agregado monetário em consideração. Assim, as medidas do 
dinheiro não são definidas no Sistema. No entanto, o anexo a este capítulo indica um método 
que permite apresentar qualquer medida do dinheiro nas contas de património e nas contas 
financeiras. 
5.22. As inovações nos mercados financeiros reduziram a utilidade de uma distinção dos activos 
financeiros e passivos segundo o prazo (curto/longo). No entanto, nos casos em que a análise 
do vencimento é importante, como na análise das taxas de juro e dos rendimentos dos 
activos, pode ser necessária a discriminação de uma série de vencimentos. Assim, a 
discriminação por vencimentos é reconhecida como um critério de classificação secundário, 
sempre que relevante. 
Definição: Os activos (passivos) de curto prazo são activos financeiros (passivos) cujo 
vencimento inicial é normalmente igual ou inferior a um ano e, em casos 
excepcionais, de dois anos no máximo3. 
Os activos financeiros (passivos) de longo prazo são activos financeiros 
(passivos) cujo vencimento inicial é normalmente superior a um ano e, em casos 
excepcionais, superior a dois anos, no mínimo. 
5.23. Muitas das categorias, subcategorias e subposições dos activos financeiros e passivos podem 
ser subdivididas nas unidades em que os mesmos estão expressos. 
Definição: Os activos (passivos) em moeda nacional são activos financeiros (passivos) 
expressos na(s) unidade(s) monetária(s) da moeda legal do país. 
Os activos financeiros (passivos) em moeda estrangeira são activos (passivos) 
financeiros não expressos na(s) unidade(s) monetária(s) da moeda legal do país. 
Os activos financeiros em moeda estrangeira incluem os activos financeiros expressos num 
cabaz de moedas, como, por exemplo, ECU ou DSE, e os activos financeiros expressos em 
ouro. A distinção entre moeda nacional e estrangeira é particularmente útil para a categoria 
de Moeda e depósitos (AF.2). 
OURO MONETÁRIO E DIREITOS DE SAQUE ESPECIAIS (DSE) (F.l) 
5.24. A categoria F.l é formada por duas subcategorias de operações financeiras: 
ouro monetário (F. 11 ) 
direitos de saque especiais (DSE) (F.l2). 
Em certos casos, os títulos, excepto acções, emitidos pelo sector da administração central com um período de vencimento até cinco anos 
podem ser classificados como de curto prazo. 
172-
5.25. Os activos financeiros classificados na categoria de Ouro monetário e DSE (AF.l) são os 
únicos activos financeiros para os quais não há contrapartidas no passivo, no Sistema. 
Assim, as operações em Ouro monetário e DSE (F.l) envolvem sempre mudanças de 
propriedade dos activos financeiros (ver 5.02). 
Ouro monetário (F.l 1) 
5.26. Definição: A subcategoria Ouro monetário (F.l 1) é formada por todas as operações em ouro 
monetário (AF.ll), isto é, ouro detido como componente das reservas externas 
pelas autoridades monetárias ou por outras que estejam sujeitas ao controlo 
efectivo das autoridades. 
5.27. O sector das autoridades monetárias, que se baseia num conceito funcional, é formado pelo 
subsector Banco central (S.121) e instituições da administração central que realizam 
operações que cabem habitualmente ao Banco Central. Entre estas operações conta-se a 
emissão de moeda, a manutenção e gestão das reservas internacionais e a gestão de fundos 
de estabilização monetária. 
Assim, normalmente, o ouro apenas pode ser um activo financeiro para o banco central ou a 
administração central. No entanto, em certas circunstâncias, outras sociedades financeiras 
podem deter ouro, que apenas pode ser vendido com o consentimento específico das 
autoridades monetárias. Nestas circunstâncias restritas, o conceito de controlo efectivo pode 
ser aplicado ao ouro detido por sociedades financeiras que não o banco central. 
5.28. O ouro monetário assume normalmente a forma de barras com um teor igual ou superior a 
995/1000. 
5.29. As operações em ouro monetário consistem, predominantemente, em vendas e compras de 
ouro monetário entre autoridades monetárias. As compras de ouro monetário são registadas 
nas contas financeiras das autoridades monetárias do país como aumentos nos activos 
financeiros. As entradas de contrapartida são diminuições nos activos financeiros do resto do 
mundo. 
5.30. As operações em ouro não monetário, isto é, todo o ouro que não seja ouro monetário, são 
tratadas como aquisições líquidas de cessões de objectos de valor (se o objectivo único for a 
acumulação de riqueza) ou, em alternativa, como consumo final ou intermédio e/ou variação 
de existências. As operações em ouro não monetário incluem as operações efectuadas pelas 
autoridades monetárias em ouro que não faça parte das suas reservas externas. 
5.31. Se as autoridades monetárias acrescentarem ouro não monetário ao ouro monetário que 
detêm ou cederem ouro monetário que detêm para fins não monetários, considera-se que 
monetizaram ou desmonetizaram ouro, respectivamente. A monetização ou desmonetização 
de ouro não leva a registos nas contas financeiras; em vez disso, a variação nas rubricas da 
conta de património é o reflexo de entradas na conta de outras variações de volume de 
activos, como uma reclassificação, isto é, a reclassificação do ouro sob a forma de objectos 
de valor (AN. 13) em ouro monetário (AF.ll) (ver 6.32). A desmonetização do ouro é 
registada de forma simétrica. 
5.32. Os depósitos, títulos e empréstimos expressos em ouro são tratados como activos financeiros 
que não ouro monetário e classificados juntamente com activos financeiros similares em 
moeda estrangeira na categoria apropriada. 
- 173 
Os "swaps" de ouro não monetário, isto é, acordos que envolvem a troca temporária de ouro 
monetário por depósitos, são tratados como empréstimos com garantias (ver 5.8le). 
Direitos de saque especiais (DSE) (F.12) 
5.33. Definição: A subcategoria de Direitos de saque especiais (DSE) (F.12) inclui todas as 
operações em DSE (AF.l2), isto é, activos de reserva internacionais criados pelo 
Fundo Monetário Internacional (FMI) e atribuídos aos seus membros para 
suplementar os activos de reserva existentes. 
5.34. Os DSE não são considerados passivos do FMI e os membros do FMI aos quais os DSE são 
atribuídos não têm uma obrigação efectiva (incondicional) de reembolsar os DSE atribuídos. 
Os DSE são detidos exclusivamente por detentores oficiais, que são normalmente bancos 
centrais, e são transferíveis entre os participantes no Departamento de Direitos de Saque 
Especiais do FMI e outros detentores designados pelo FMI (outros bancos centrais e 
algumas agências internacionais). Os DSE representam o direito garantido e incondicional 
de cada detentor a obter outros activos de reserva, especialmente moeda estrangeira. 
5.35. As variações de DSE detidos por uma autoridade monetária podem resultar de operações em 
DSE que envolvam pagamentos em DSE ao (ou recebimentos de DSE do) FMI, outros 
participantes no Departamento de Direitos de Saque Especiais do FMI ou outros detentores. 
São registadas nas contas financeiras das autoridades monetárias e do resto do mundo, 
respectivamente. As variações em DSE podem também resultar de variações no valor dos 
DSE, a registar na conta de reavaliação, ou de atribuições ou cancelamentos de DSE a 
registar na conta de outras variações de volume de activos (ver 6.27a). 
MOEDA E DEPÓSITOS (F.2) 
5.36. Definição: A categoria Moeda e depósitos (F.2) inclui todas as operações em moeda e 
depósitos (AF.2), isto é, a moeda em circulação e todos os tipos de depósitos em 
moeda nacional e estrangeira. 
5.37. A categoria F.2 divide-se em três subcategorias de operações financeiras: 
moeda (F.21) 
depósitos transferíveis (F.22) 
outros depósitos (F.29). 
A distinção entre depósitos transferíveis e não transferíveis pode ser difícil e não é muito útil 
do ponto de vista analítico, em certos países (para a distinção entre depósitos e empréstimos, 
ver 5.74-5.76). 
- 174-
Moeda (F.21) 
5.38. Definição: A subcategoria Moeda (F.21) inclui todas as operações em moeda (AF.21), isto 
é, notas e moedas em circulação normalmente usadas para fazer pagamentos. 
5.39. A subcategoria AF.21 inclui: 
a) notas e moedas em circulação emitidas pelas autoridades monetárias residentes; 
b) notas e moedas em circulação emitidas por autoridades monetárias não residentes e 
detidas por residentes. 
5.40. A subcategoria AF.21 não inclui: 
as notas c moedas que não estão em circulação, por exemplo, os stocks de notas 
detidas por um banco central ou os seus stocks de notas de emergência; 
as moedas comemorativas que não são normalmente usadas para fazer pagamentos. 
5.41. Todos os sectores e o resto do mundo podem deter moeda. Esta é emitida pelo banco central, 
administração central, resto do mundo e, em casos excepcionais, outras instituições 
financeiras monetárias. A moeda é considerada como um passivo da unidade institucional 
emissora. 
Depósitos transferíveis (F.22) 
5.42. Definição: A subcategoria Depósitos transferíveis (F.22) inclui todas as operações em 
depósitos transferíveis (AF.22), isto é, depósitos (em moeda nacional ou 
estrangeira) que são imediatamente convertíveis em moeda ou que são 
transferíveis por cheque, ordem bancária, lançamento de débito ou similar, sem 
qualquer tipo de restrição ou penalização significativa. 
5.43. A subcategoria AF.22 inclui os depósitos transferíveis junto de instituições financeiras 
monetárias residentes e não residentes. Abrangem os depósitos transferíveis entre 
instituições financeiras monetárias, como os depósitos que as outras instituições financeiras 
monetárias detêm no banco central para cumprirem os requisitos de reservas obrigatórias, na 
medida em que tais depósitos se mantenham transferíveis, ou as contas de correspondência e 
"swaps" de divisas entre bancos centrais ou entre outras instituições financeiras monetárias. 
5.44. Todos os sectores e o resto do mundo podem deter depósitos transferíveis, que são passivos 
predominantemente das sociedades financeiras monetárias e do resto do mundo e, por vezes, 
da administração central. 
Outros depósitos (F.29) 
5.45. Definição: A subcategoria Outros depósitos (F.29) inclui todas as operações em outros 
depósitos (AF.29), isto é, depósitos (em moeda nacional ou estrangeira) que não 
sejam depósitos transferíveis. Os outros depósitos não podem ser usados para 
fazer pagamentos a qualquer momento e não são convertíveis em moeda ou 
depósitos transferíveis sem qualquer tipo de restrição ou penalização 
significativa. 
175 
5.46. A subcategoria AF.29 inclui: 
a) depósitos a prazo. Estes depósitos não estão imediatamente disponíveis, porque estão 
sujeitos a um prazo fixo ou a um período de pré-aviso antes de serem levantados. 
Incluem, por exemplo, os depósitos junto do banco central a título de reservas 
obrigatórias, na medida em que os depositantes não possam reavê-los sem pré-aviso 
ou restrições; 
b) depósitos de poupança, cadernetas de poupança, certificados de poupança ou 
certificados de depósito que não sejam negociáveis ou cuja negociabilidade, embora 
teoricamente possível, tenha muitas restrições; 
c) depósitos resultantes de um sistema ou contrato de poupança. Estes depósitos 
envolvem frequentemente a obrigação, por parte do depositante, de fazer entregas 
regulares ao longo de um dado período e o capital pago, assim como os juros 
vencidos, não estão disponíveis antes da passagem de um prazo fixado. Estes 
depósitos são por vezes combinados com a emissão, no final do período da 
poupança, de empréstimos proporcionais às poupanças acumuladas destinados à 
compra ou construção de uma residência; 
d) comprovativos de depósitos emitidos por sociedades de poupança e empréstimo, 
sociedades de construção de habitações, uniões de crédito e similares, por vezes 
chamados acções, que, juridicamente - ou na prática - são remíveis a pedido ou com 
um pré-aviso relativamente curto; 
e) pagamentos de margens reembolsáveis relativos a derivados financeiros que sejam 
passivos de instituições financeiras monetárias (ver 5.81c); 
f) acordos de recompra (repos) de curto prazo que sejam passivos de instituições 
financeiras monetárias (ver 5.81.d)4. 
5.47. A subcategoria AF.29 não inclui os certificados de depósito negociáveis e os certificados de 
poupança negociáveis. Estes são classificados na categoria Títulos excepto acções, 
excluindo derivados financeiros (AF.33). 
5.48. A subcategoria AF.29 inclui ainda: 
a) Ecus oficiais detidos pelo banco central. Estes activos financeiros são formados pelos 
ecus emitidos pelo IME contra reservas monetárias dos bancos centrais dos 
Estados-membros com vista à implementação do acordo sobre o SME. Estes ecus 
podem ser usados pelo IME e pelos bancos centrais dos Estados-membros como 
meio de pagamento e para operações entre estes e o IME. O IME pode conceder às 
autoridades monetárias de países terceiros e a instituições monetárias internacionais 
o estatuto de Outros Detentores de Ecus5; 
b) Os créditos financeiros ou passivos do banco central resultantes do mecanismo de 
financiamento a muito curto prazo e do mecanismo de apoio monetário a curto prazo. 
Estes mecanismos são administrados pelo IME6; 
O SCN 1993 (11.32, 11.72 e 11.83) classifica os acordos de recompra entre os empréstimos, excepto no caso de envolverem passivos 
bancários e de estarem classificados nas medidas nacionais do dinheiro em sentido lato; neste último caso, os acordos de recompra são 
classificados entre os outros depósitos 
N s 2 e 3 do artigo 6 do Protocolo relativo aos estatutos do Instituto Monetário liuropeu anexo ao Tratado da União líuropcia 
Artigo 6 . primeiro parágrafo, sentindo travessão, do Protocolo relativo aos estatutos do Instituto Monetário líiiropeu anexo no Tinindo 
da União l-uropeia. 
176-
c) Os direitos financeiros sobre o FMI que não sejam componentes de reservas 
internacionais e que não estejam comprovados por empréstimos. Consistem na 
posição da parcela das reservas de um membro do FMI resultante, por um lado, do 
pagamento de parte da subscrição de um membro em activos de reserva e, por outro 
lado, da utilização líquida pelo Fundo da moeda do membro. 
As dívidas ao FMI não são comprovadas por empréstimos. Consistem na utilização 
de crédito do Fundo no âmbito da Conta de Recursos Gerais do FMI; mede o 
montante da moeda de um membro detida pelo FMI que o membro é obrigado a 
recomprar. 
5.49. Todos os sectores e o resto do mundo podem deter outros depósitos. Trata-se de passivos 
predominantemente de instituições financeiras monetárias e do resto do mundo, mas 
também de outros sectores, por exemplo, as administrações públicas (ver 5.74 - 5.76). 
TÍTULOS EXCEPTO ACÇÕES (F.3) 
5.50. Definição: A categoria Títulos excepto acções (F.3) inclui todas as operações em Títulos 
excepto acções (AF.3), isto é, activos financeiros que são instrumentos ao 
portador, que são habitualmente negociáveis e negociados em mercados 
secundários ou que podem ser compensados no mercado e que não dão ao seu 
detentor quaisquer direitos de propriedade sobre a unidade institucional que os 
emite. 
5.51. A categoria AF.3 abrange os activos financeiros que são tipicamente representados por 
documentos destinados a circular e cujo valor nominal é determinado na emissão. Inclui as 
letras, obrigações, certificados de depósito, papel comercial, derivados financeiros e 
instrumentos similares normalmente negociados nos mercados financeiros (para a distinção 
entre Títulos excepto acções e Empréstimos, ver 5.77 - 5.80). 
5.52. Todos os sectores e o resto do mundo podem deter títulos excepto acções como activos 
financeiros. Trata-se de passivos predominantemente de sociedades financeiras e não 
financeiras, das. administrações centrais, estaduais e locais e do resto do mundo. 
5.53. A categoria F.3 divide-se em duas subcategorias de operações financeiras7: 
títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros (F.33) 
derivados financeiros (F.34). 
Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros (F.33) 
5.54. Definição: A subcategoria Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros (F.33) 
inclui todas as operações em Títulos excepto acções, excluindo derivados 
financeiros (AF.33), isto é, títulos excepto acções que dão ao seu detentor o 
direito incondicional a um rendimento em dinheiro fixo ou variável (mas 
estabelecido contratualmente) sob a forma de pagamentos de cupões (juros) e/ou 
a um montante fixo estabelecido numa data ou datas especificadas ou a partir de 
uma data fixada no momento da emissão. 
O SCN 1993 (11.79, 11.80 e 181) recomenda uma subclassificaçào opcional de operações em Títulos excepto acções, segundo o 
vencimento, em de curto prazo (F.31) e de longo prazo (F.32). No entanto, o SCN 1993 (11.82) prevê uma subclassificaçào opcional 
adicional das operações em Títulos excepto acções que apresenta as operações em derivados financeiros separadamente, quando estes são 
importantes do ponto de vista da análise e da política geral. Esta segunda opção é adoptada no SEC. Os códigos F.31 e F.32 nâp são 
usados no SEC, para evitar confusão com os códigos do SCN 1993. 
- 177 
5.55. A subcategoria F.33 pode ser dividida, se necessário, em duas subposições de operações 
financeiras: 
títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto prazo (F.331) 
títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de longo prazo (F.332). 
Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto prazo (F.331) 
5.56. Definição: A subposição Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto 
prazo (F.331) inclui todas as operações de títulos excepto acções, excluindo 
derivados financeiros, de curto prazo (AF.331), isto é, títulos excepto acções, 
excluindo derivados financeiros, com um vencimento inicial de curto prazo (ver 
5.22). 
5.57. Os títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto prazo são normalmente 
emitidos abaixo do par. 
5.58. A subposição AF .331 inclui : 
a) bilhetes do Tesouro e outros títulos de curto prazo emitidos pelas administrações 
públicas, incluindo os que são aceites por outras instituições financeiras monetárias 
para satisfazer os seus compromissos quanto a reservas obrigatórias; 
b) títulos de curto prazo negociáveis emitidos por sociedades financeiras e não 
financeiras. Estes títulos são designados por uma grande diversidade de termos, 
como papel comercial, letras, promissórias, letras de câmbio e certificados de 
depósito; 
c) títulos de curto prazo emitidos ao abrigo de facilidades de emissão de notas (FEN) 
subscritas a longo prazo; 
d) aceites bancários (AB). Um AB involve a aceitação por sociedades financeiras de 
extractos, letras ou letras de câmbio emitidos por sociedades não financeiras e a 
promessa incondicional de pagar um montante específico numa data especificada. O 
AB representa um direito financeiro incondicional por parte do detentor e um passivo 
incondicional por parte da sociedade financeira aceitante. A operação de 
contrapartida da sociedade financeira é uma operação de empréstimo de curto prazo 
feito pela sociedade financeira ao seu cliente. Por este motivo recomenda-se que os 
AB sejam tratados como um passivo efectivo da sociedade financeira aceitante e 
como um activo financeiro do detentor, embora possam não ter sido trocados 
quaisquer fundos. Será necessária uma certa flexibilidade na aplicação desta 
recomendação para levar em conta as práticas nacionais e as diferenças de natureza 
entre estes instrumentos. 
5.59. A subposição AF.331 não inclui os títulos cuja negociabilidade, embora 
teoricamente possível, seja muito restringida na prática e que, por isso, estão 
classificados nas subcategorias Outros depósitos (AF.29) ou Empréstimos de curto 
prazo (AF.41), conforme o caso (ver 5.74 - 5.76). 
178-
Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de longo prazo (F.332) 
5.60. Definição: A subposição Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de longo 
prazo (F.332) inclui todas as operações em títulos excepto acções, excluindo 
derivados financeiros, de longo prazo (AF.332), isto é, títulos excepto acções, 
excluindo derivados financeiros, com um vencimento inicial de longo prazo (ver 
5.22). 
5.61. Os títulos de longo prazo são geralmente emitidos com cupões. 
5.62. A subposição AF.332 inclui: 
a) obrigações ao portador; 
b) obrigações subordinadas, frequentemente designadas como dívida subordinada; 
c) obrigações com prazos de vencimento opcionais, sendo o último a mais de um ano; 
d) obrigações sem data ou perpétuas; 
e) notas de taxa flutuante (NTF); 
f) títulos indexados, nos quais o valor do capital está ligado a um índice de preços, ao 
preço de um bem ou a um índice cambial; 
g) obrigações muito abaixo do par e obrigações de cupão zero; 
h) euro-obrigações. É uma emissão de obrigações colocada simultaneamente no 
mercado de, pelo menos, dois países e expressa numa moeda que não é 
necessariamente a de qualquer desses países, habitualmente através de sindicatos 
internacionais de sociedades financeiras de diversos países; 
i) obrigações emitidas particularmente, isto é, obrigações limitadas por acordo bilateral 
a certos investidores, se forem, pelo menos potencialmente, transferíveis; caso não 
sejam, são tratadas como empréstimos de longo prazo; 
j) empréstimos que se tornaram, de facto, negociáveis. Isto deve interpretar-se como 
significando apenas que são negociados num mercado secundário organizado (ver 
5.79); 
k) títulos resultantes da conversão de empréstimos. Uma reconversão envolve duas 
operações financeiras: a liquidação do empréstimo e a criação dos novos títulos; 
1) obrigações e empréstimos convertíveis em acções, quer sejam acções da sociedade 
emitente ou acções de outra sociedade, desde que não tenham sido ainda convertidas. 
Uma reconversão envolve duas operações financeiras: a liquidação da obrigação ou 
empréstimo e a emissão de acções. Nos casos em que é separável da obrigação 
subjacente, a opção de reconversão deve ser considerada como um activo financeiro 
separado classificado na subcategoria Derivados financeiros (AF.34) (ver 5.67.a e 
5.67.b); 
m) acções e outros títulos que dão direito a um rendimento fixo mas não dão direito a 
participar na distribuição do valor residual da sociedade em caso de dissolução, 
incluindo as acções preferenciais sem direito de voto. 
179 
5.63. A subposição AF.332 inclui ainda os activos financeiros emitidos como parte da 
titularização de empréstimos, hipotecas, débito de cartões de crédito, contas a receber e 
outros activos. Por vezes, o novo título é emitido em substituição do activo original, que é 
efectivamente liquidado. Em alternativa, o activo original é transferido para outra unidade 
institucional e os novos títulos substituem o activo original no balanço da unidade 
institucional original. Neste caso, o activo original deve ser registado no balanço da nova 
unidade institucional que o detém. 
5.64. A subposição F.332 não inclui: 
operações sobre títulos que façam parte de acordos de recompra. Os acordos de 
recompra classificam-se na subcategoria Outros depósitos (5.46.f) ou na categoria 
Empréstimos (ver 5.81.d), dependendo das unidades institucionais envolvidas. O 
conjunto dos títulos emprestados ou sujeitos a recompra não altera o balanço e 
continua classificado em AF.332; 
operações sobre títulos não negociáveis. Estes títulos são classificados na 
subcategoria Empréstimos de longo prazo; 
operações sobre empréstimos não negociáveis, incluindo aqueles que foram vendidos 
a terceiros, mas para os quais não existe mercado secundário organizado (ver 5.79). 
Derivados financeiros (F.34) 
5.65. Definição: A subcategoria Derivados financeiros (F.34) inclui todas as operações em 
derivados financeiros (AF.34), isto é, os activos financeiros com base em ou 
derivados dum instrumento subjacente diferente. O instrumento subjacente é 
habitualmente outro activo financeiro, mas pode ser também um bem ou um 
índice. 
5.66. Os derivados financeiros são também designados como instrumentos secundários e, uma vez 
que a tentativa de evitar riscos é frequentemente um dos motivos da sua criação, são também 
designados como instrumentos de protecção ou cobertura ("hedging instruments"). Só os 
instrumentos secundários que têm um valor de mercado devido a serem negociáveis ou 
poderem ser compensados no mercado são considerados, no Sistema, como activos 
financeiros, sendo classificados na subcategoria AF.34 (ver 5.05). 
5.67. A subcategoria AF.34 inclui: 
a) opções, quer negociáveis quer fora da Bolsa (over-the-counter - OTC). As opções 
são activos condicionais que dão aos seus detentores o direito, mas não a obrigação, 
de comprar (no caso de uma opção "call") ou de vender (no caso de uma opção 
"put") ao emitente da opção activos financeiros ou não financeiros (o instrumento 
subjacente) a um preço pré-determinado (o preço de exercício) num dado prazo de 
tempo (opção americana) ou numa dada data (opção europeia). O comprador da 
opção paga um prémio (o preço da opção) pelo compromisso de o emitente da opção 
vender ou comprar a quantidade especificada do activo subjacente ou de dar, se o 
comprador o exigir, uma compensação adequada. Por convenção, esse compromisso 
é tratado como um passivo do emitente da opção, visto que o preço da opção 
representa o custo corrente a que o emitente da opção poderá redimir o seu passivo 
condicional; 
"warrants". 
- 180-
b) Trata-se de uma forma de opções negociáveis que dão aos seus detentores o direito 
de comprar ao emissor da "warrant" (habitualmente, uma sociedade) um certo 
número de acções ou obrigações em condições especificadas durante um período de 
tempo estabelecido. Há também "warrants" de divisas, cujo valor se baseia no 
montante de uma moeda necessário para comprar outra moeda na ou antes da data de 
vencimento do "warrant", e "warrants" cruzados, ligados a terceiras divisas. Por 
convenção, o emitente do "warrant" é considerado como incorrendo num passivo que 
representa o custo corrente para redimir o passivo condicional do emitente; 
c) futuros, mas apenas no caso de terem um valor de mercado, em virtude de serem 
negociáveis ou de poderem ser compensados. Os futuros são compromissos de 
entregar ou receber uma quantidade especificada de um tipo padrão de um bem, 
moeda estrangeira ou título a um preço fixado e durante um período ou numa data de 
entrega especificada. Os futuros podem basear-se também num índice, em vez de 
num activo financeiro ou não financeiro específico; 
d) "swaps", mas apenas no caso de terem um valor de mercado em virtude de serem 
negociáveis ou poderem ser compensados. Os "swaps" são acordos contratuais entre 
duas partes que acordam na troca, ao longo do tempo e segundo regras 
pré-determinadas, de séries de pagamentos correspondentes ao mesmo montante de 
dívida. As duas variedades mais frequentes são os "swaps" de taxas de juro e de 
divisas. Os "swaps" de taxas de juro envolvem a troca de pagamentos de juros de 
diferente carácter, tais como uma taxa fixa por uma taxa flutuante, duas taxas 
flutuantes diferentes, uma taxa fixa numa moeda e uma taxa flutuante noutra, etc. 
(ver 4.47). Os "swaps" de divisas envolvem a troca de montantes especificados de 
duas moedas diferentes com os reembolsos subsequentes, que incluem tanto os 
fluxos de juros como de reembolsos, ao longo do tempo, segundo regras 
pré-determinadas; 
e) "forward rate agreements" (FRA), mas apenas no caso de terem um valor de mercado 
em virtude de serem negociáveis ou poderem ser reembolsados. Os FRA são acordos 
contratuais em que duas partes, com vista a protegerem-se contra variações das taxas 
de juro, acordam numa taxa de juro a pagar, numa data de liquidação especificada, 
sobre um montante nocional de capital que nunca é trocado entre elas. Os 
pagamentos referem-se à diferença entre a taxa acordada no "forward rate 
agreement" e a taxa de mercado em vigor no momento da liquidação. No Sistema, 
são registados como rendimentos de propriedade (ver 4.47). 
5.68. A subcategoria AF.34 não inclui: 
o instrumento subjacente no qual o derivado financeiro se baseia; 
pagamentos de margens a reembolsar relacionados com os derivados financeiros. 
São classificados em Outros depósitos (AF.29) (ver 5.45e) ou Empréstimos (AF.4) 
(ver 5.81c), conforme as unidades institucionais envolvidas; 
instrumentos secundários que não sejam negociáveis e não possam ser compensados 
no mercado. 
EMPRÉSTIMOS (F.4) 
5.69. Definição: A categoria Empréstimos (F.4) inclui todas as operações de empréstimos (AF.4), 
isto é, activos financeiros criados quando os credores emprestam fundos aos 
devedores, quer directamente quer através de corretores, e que podem estar 
comprovados por documentos não negociáveis ou não estar comprovados por 
quaisquer documentos. 
5.70. Em geral, os empréstimos caracterizam-se pelos aspectos seguintes: 
as condições que regem um empréstimo ou são fixadas pela sociedade financeira que 
o concede ou negociadas entre o mutuante e o mutuário directamente ou através de 
um corrector; 
a iniciativa relativa a um empréstimo parte normalmente do mutuário; 
um empréstimo é um dívida incondicional ao credor que tem de ser reembolsada no 
vencimento e sobre a qual são cobrados juros. 
5.71. A categoria F.4 pode ser dividida, se necessário, em duas subcategorias de operações 
financeiras: 
empréstimos de curto prazo (F.41 ) 
empréstimos de longo prazo (F.42). 
Empréstimos de curto prazo (F.41) 
5.72. Definição: A subcategoria Empréstimos de curto prazo (F.41) inclui todas as operações de 
empréstimos de curto prazo (AF.41), isto é, os empréstimos com um vencimento 
inicial de curto prazo (ver 5.22) e os empréstimos passíveis de reembolso 
antecipado. 
Empréstimos de longo prazo (F.42) 
5.73. Definição: A subcategoria Empréstimos de longo prazo (F.42) inclui todas as operações de 
Empréstimos de longo prazo (AF.42), isto é, os empréstimos com um 
vencimento inicial de longo prazo (ver 5.22). 
5.74. A distinção entre operações de empréstimos (F.4) e operações de depósitos (F.22, F.29) 
pode frequentemente basear-se no critério de quem toma a iniciativa da operação. Quando a 
iniciativa é tomada pelo mutuário, a operação deve classificar-se na categoria de 
empréstimos. Quando a iniciativa é tomada por um mutuante, a operação deve ser 
classificada numa das subcategorias de depósitos. No entanto, o critério de quem toma a 
iniciativa é, frequentemente, uma questão de interpretação. 
- 182-
5.75. Por convenção, os empréstimos de curto prazo concedidos a instituições financeiras 
monetárias, residentes ou não residentes, são normalmente classificados numa das 
subcategorias de depósitos (AF.22, AF.29) e os depósitos de curto prazo aceites por 
unidades institucionais que não sejam instituições financeiras monetárias, residentes ou não 
residentes, são normalmente classificados na subcategoria Empréstimos de curto prazo 
(AF.41). Assim, os depósitos são passivos predominantemente de instituições financeiras 
monetárias residentes e não residentes (ver 5.44 e 5.49), ao passo que as instituições 
financeiras monetárias não têm normalmente, no Sistema, quaisquer passivos de 
empréstimos de curto prazo. 
5.76. Por razões analíticas pode ser útil prever excepções a estas convenções. São exemplos os 
depósitos de poupança junto das administrações públicas e os "swaps" de ouro não 
monetário entre instituições financeiras monetárias (ver 5.81.e)8. 
5.77. A distinção entre operações de Empréstimos (F.4) e operações de Títulos excepto acções 
(F.3) pode basear-se no grau de negociabilidade dos activos financeiros e suas implicações. 
5.78. As emissões de títulos consistem num grande número de documentos idênticos apresentando 
cada um um valor redondo, que, no seu conjunto, formam o montante total tomado em 
empréstimo. Pelo contrário, os empréstimos são comprovados, na maioria dos casos, por um 
único documento e as operações de empréstimos realizam-se entre um credor e um devedor. 
No entanto, no caso de empréstimos através de sindicatos bancários, o empréstimo é 
concedido por vários credores. 
5.79. Os empréstimos têm um mercado secundário. No entanto, os empréstimos individuais só 
raramente são negociados. Quando um empréstimo se torna negociável no mercado 
organizado, deve ser classificado na categoria Títulos excepto acções. Isto envolve 
normalmente uma reconversão explícita do empréstimo original (ver 5.62.J e 5.62.k). 
5.80. Na maior parte dos casos, os empréstimos-padrão são oferecidos por sociedades financeiras 
e, frequentemente, concedidos às famílias. As sociedades financeiras determinam as 
condições e as famílias apenas têm a opção de aceitar ou não aceitar. Pelo contrário, as 
condições dos empréstimos não-padrão são geralmente resultado de negociações entre o 
credor e o devedor. Este é um importante critério, que facilita a distinção entre os 
empréstimos não-padrão e os títulos excepto acções. No caso de emissões de títulos 
públicas, as condições de emissão são determinadas pelo mutuário, possivelmente após 
consultar o banco ou o líder do empréstimo. No caso de emissões de títulos privadas, no 
entanto, o credor e o devedor negociam as condições de emissão (ver 5.62.Í). 
5.81. A categoria AF.4 inclui: 
a) os saldos de contas correntes, por exemplo, os saldos intragrupo entre sociedades não 
financeiras e as suas filiais não residentes, mas excluindo os saldos que são passivos 
de sociedades financeiras monetárias classificados nas subcategorias de depósitos; 
b) os saldos a favor dos empregados relativos à sua participação nos lucros da 
sociedade: 
Os "swaps" de divisas entre o banco central e outras instituições financeiras monetárias, isto é, quando um banco central adquire moeda 
estrangeira a outra instituição financeira monetária em troca de um depósito no banco central c há um compromisso de se proceder à 
operação inversa numa data ulterior, nâo sáo classificados na categoria de empréstimos Tratu-sc de um ponto de desvj.0 em rehiçAo m> 
SCN 1993(1133). :' • 
183-
c) os pagamentos de margens reembolsáveis relativos a derivados financeiros que sejam 
passivos de unidades institucionais que não instituições financeiras monetárias (ver 
5.46.e); 
d) os acordos de recompra (repos) de curto prazo que sejam passivos de unidades 
institucionais que não instituições financeiras monetárias (ver 5.46.f) e contratos de 
recompra de longo prazo; 
e) os empréstimos resultantes de "swaps" de ouro não monetário. Trata-se de acordos 
que envolvem a troca temporária de ouro não monetário por depósitos. A sua 
natureza económica é similar à de um empréstimo com garantias, na medida em que 
o comprador do ouro entrega ao vendedor adiantamentos cobertos pelo ouro durante 
o período do acordo e, quando o ouro é recomprado, recebe um rendimento sobre o 
preço fixado; 
f) os empréstimos que sejam contrapartidas de aceites bancários (ver 5.58.e); 
g) os acordos de locação financeira e de financiamento de vendas a prestações9; 
h) os empréstimos para financiar créditos comerciais; 
i) os empréstimos hipotecários; 
j) o crédito ao consumo; 
k) os créditos rotativos; 
1) os empréstimos a pagar em prestações; 
m) os empréstimos pagos como garantia pelo cumprimento de certas obrigações. 
5.82. A categoria AF.4 inclui ainda: 
a) os direitos financeiros ou passivos resultantes do apoio financeiro a médio prazo às 
balanças de pagamentos dos Estados-membros. Os empréstimos são administrados 
pelo IME10: 
b) direitos financeiros sobre o FMI comprovados por empréstimos ao abrigo dos 
"General Arrangements to Borrow" ou ao abrigo de acordos especiais com 
Estados-membros para a contracção de empréstimos; 
passivos para com o FMI comprovados por empréstimos ao abrigo da "Structural 
Adjustment Facility", da "Enhanced Structural Adjustement Facility" e do "Trust 
Fund". 
5.83. A categoria AF.4 não inclui: 
Outras contas a receber/a pagar (AF.7), incluindo os créditos comerciais e 
adiantamentos (AF.71); 
activos financeiros ou passivos resultantes da propriedade de elementos do activo 
imobilizado, como terrenos e estruturas, por não residentes, os quais são 
classificados na subposição Outras participações (AF.513) (ver 5.95f). 
Ver o anexo 2 sobre locação financeira, locação operacional e financiamento de venda a prestações de bens duradouros. 
Artigo 6_, primeiro parágrato. terceiro travessão do Protocolo relativo aos estatutos do Instituto Monetário Europeu anexo ao Tratado da 
União Europeia. 
- 184 
5.84. Os empréstimos podem ser activos financeiros ou passivos de todos os sectores e do resto do 
mundo. No entanto, as instituições financeiras monetárias não têm normalmente, no 
Sistema, quaisquer passivos de empréstimos de curto prazo. 
5.85. As subcategorias Empréstimos de curto prazo e Empréstimos de longo prazo não se dividem 
em subposições, no Sistema. No entanto, pode ser útil, do ponto de vista analítico, 
subdividir, em particular, os empréstimos de longo prazo em crédito ao consumo11, 
empréstimos hipotecários12 e outros empréstimos. 
ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES (F.5) 
5.86. Definição: A categoria Acções e outras participações (F.5) inclui todas as operações em 
acções e outras participações (AF.5), isto é, activos financeiros que representam 
direitos de propriedade sobre sociedades ou quase-sociedades. Estes activos 
financeiros dão geralmente aos seus detentores o direito a uma participação nos 
lucros das sociedades ou quase-sociedades e a uma parte dos seus fundos 
próprios em caso de liquidação. 
5.87. A categoria F.5 divide-se em duas subcategorias de operações financeiras: 
acções e outras participações, excluindo acções de fundos mútuos (F.51) 
acções de fundos mútuos (F.52). 
Acções e outras participações, excluindo acções de fundos mútuos (F.51) 
5.88. Definição: A subcategoria Acções e outras participações, excluindo acções de fundos 
mútuos (F.51), inclui todas as operações em acções e outras participações, 
excluindo acções de fundos mútuos (AF.51), isto é, os activos financeiros, 
excepto acções de fundos mútuos, que representam direitos de propriedade sobre 
sociedades ou quase-sociedades. Estes activos financeiros dão, em geral, aos 
seus detentores o direito a uma parte dos lucros das sociedades ou 
quase-sociedades e a uma parte dos seus fundos próprios em caso de liquidação. 
5.89. A subcategoria F.51 pode ser dividida, se necessário, em três subposições de operações 
financeiras: 
acções cotadas, excepto acções de fundos mútuos (F.511) 
acções não cotadas, excepto acções de fundos mútuos (F.512) 
outras participações (F.513). 
Crédito ao consumo são empréstimos concedidos ás famílias, as quais, no caso destas operações, agem por motivos que nflo se prendem 
com os seus negócios e piolissòcs Os empréstimos hipotecários para o liiiiincinmciilo da conslruçflo ou compra de liiihilnçAo nflo sflo 
aqui incluídos. A intenção é que o crédito ao consumo esteja relacionado exclusivamente com créditos usados para a compra de bens 
e/ou serviços que sejam consumidos nelas famílias individualmente. As práticas nacionais podem obrigar a uma definição algo diferente. 
Os empréstimos hipotecários são empréstimos de longo prazo garantidos por uma hipoteca sobre uma habitação usada pelo mutuário para 
o seu próprio alojamento. As práticas nacionais podem obrigar a uma definição algo diferente. 
185-
Acções cotadas, excluindo acções de fundos mútuos (F.511), e acções não cotadas, excluindo 
acções de fundos mútuos (F.512) 
5.90. Definição: A subposição Acções cotadas, excluindo acções de fundos mútuos (AF.511), 
inclui todas as operações em acções cotadas, excluindo acções de fundos mútuos 
(AF.511), e a subposição Acções não cotadas, excluindo acções de fundos 
mútuos (F.512), inclui todas as operações em acções não cotadas, excluindo 
acções de fundos mútuos (AF.512). As acções abrangem o direito de usufruto do 
capital das sociedades, sob a forma de títulos que, em princípio, são negociáveis. 
A subposição AF.511 abrange as acções com preços cotados numa bolsa de 
valores reconhecida ou outra forma de mercado secundário e a subposição 
AF.512 abrange as acções que não estão cotadas. 
5.91. As subposições AF.511 e AF.512 incluem: 
a) acções de capital emitidas por empresas de responsabilidade limitada: trata-se de 
títulos que dão aos seus detentores o estatuto de co-proprietários e lhes dão direito 
tanto a uma parte do total de lucros distribuídos como a uma parte dos fundos 
próprios em caso de liquidação; 
b) acções redimidas em empresas de responsabilidade limitada: trata-se de acções cujo 
capital foi reembolsado mas retidas pelos detentores, que continuam a ser 
co-proprietários e a ter direito não só a uma parte dos lucros que ficam após o 
pagamento de dividendos sobre o resto do capital social mas também a uma parte de 
qualquer excedente que se verifique em caso de liquidação, isto é, os fundos próprios 
menos o capital social restante; 
c) acções com direito a dividendo emitidas por empresas de responsabilidade limitada: 
trata-se de títulos: 
que. conforme o país e as circunstâncias em que são criados, têm diversos 
nomes, tais como acções dos fundadores, acções com direito aos lucros, 
acções com direito a dividendos, etc., e que não são parte do capital social; 
que não dão aos seus detentores o estatuto de co-proprietários, no sentido 
restrito (o direito a uma parte do reembolso do capital social, o direito a um 
rendimento sobre este capital, o direito a votar nas reuniões de accionistas, 
etc.); 
que dão aos seus detentores direito a uma parte de quaisquer lucros que 
restem após o pagamento de dividendos sobre o capital social e a uma fracção 
de qualquer eventual excedente em caso de liquidação; 
d) acções preferenciais ou acções que prevêem a participação na distribuição do valor 
residual em caso de dissolução de uma sociedade. Podem ser cotadas ou não numa 
bolsa de valores reconhecida. 
5.92. As subposições AF.511 e AF.512 não incluem: 
acções oferecidas para venda mas não subscritas no momento da emissão. Estas 
acções não são registadas no Sistema; 
obrigações e empréstimos convertíveis em acções. Aparecem nas contas na 
subcategoria AF.33 até ao momento em que se faz a conversão (ver 5.62.1); 
186-
as participações de sócios com responsabilidade ilimitada em empresas não 
constituídas em sociedade. Estas participações são classificadas na subposição 
AF.513; 
investimentos da administração central no capital de organizações internacionais 
legalmente constituídas como sociedades com capital por acções. Estes 
investimentos são classificados na subposição AF.513 (ver 5.95.c). 
5.93. As subposições F.511 e F.512 não incluem as emissões de acções gratuitas, isto é, a entrega 
de novas acções aos accionistas na proporção das acções que já detêm. Uma emissão deste 
tipo, que não altera nem o passivo da sociedade em relação aos accionistas nem a proporção 
do activo que cada accionista detém na sociedade, não constitui uma operação financeira e 
não é registada no Sistema (ver 6.56). O mesmo se aplica nos casos de fraccionamento de 
acções. 
Outras participações (F.513) 
5.94. Definição: A subposição Outras participações (F.513) inclui todas as operações em outras 
participações (AF.513), isto é, todas as formas de capital próprio excepto as 
classificadas nas subposições AF.511 e AF.512 e na subcategoria AF.52. 
5.95. A subposição AF.513 inclui: 
a) todas as formas de participações em sociedades que não sejam acções: 
a participação em empresas não constituídas em sociedade subscrita por 
sócios com responsabilidade ilimitada 
a participação em sociedades de responsabilidade limitada cujos proprietários 
sejam sócios e não accionistas 
o capital investido em sociedades ordinárias ou em comandita reconhecidas 
como entidades jurídicas autónomas 
o capital investido em sociedades cooperativas reconhecidas como entidades 
jurídicas autónomas; 
b) investimentos feitos pela administração central no capital de empresas públicas cujo 
capital não esteja dividido em acções e que, por força de legislação especial, sejam 
reconhecidas como entidades jurídicas autónomas (ver 2.16c). Estes investimentos 
abrangem os pagamentos feitos pelas administração central destinados a reestruturar 
o balanço da empresa pública e, desse modo, a aumentar os activos financeiros da 
administração central na empresa pública; 
c) investimentos da administração central no capital de organizações internacionais e 
supranacionais, com a única excepção do FMI, mesmo que estas estejam legalmente 
constituídas como sociedades com capital por acções (por exemplo, o Banco 
Europeu de Investimento); 
d) os recursos financeiros do IME resultantes de contribuições dos bancos centrais 
nacionais1, : 
Parágrafo segundo do artigo 16_ do Protocolo relativo aos estatutos do Instituto Monetário Europeu anexo ao Tratado da União 
Europeia. 
187-
e) o capital investido em quase-sociedades financeiras e não financeiras (ver 2.13.Í). O 
montante destes investimentos corresponde a novos investimentos (em dinheiro ou 
em espécie) menos quaisquer levantamentos de capital (v. 4.61); 
f) os activos financeiros que as unidades não residentes têm em unidades residentes 
fictícias (ver 2.15) e vice-versa. 
Acções de fundos mútuos (F.52) 
5.96. Definição: A subcategoria Acções de fundos mútuos (F.52) inclui todas as operações em 
acções de fundos mútuos (AF.52), isto é, acções emitidas por um tipo específico 
de sociedades financeiras cujo objectivo exclusivo é investir os fundos captados 
no mercado monetário, no mercado de capitais e/ou em imóveis. 
5.97. A subcategoria AF.52 inclui as acções emitidas por sociedades financeiras chamadas, 
conforme os países, "mutual funds", "unit trusts", "undertakings for collective investment in 
transferable securities (UCITS)", quer sejam abertas, semi-abertas ou fechadas. Estas acções 
podem estar cotadas ou não cotadas. Quando não estão cotadas, são habitualmente 
reembolsáveis a qualquer momento, por um valor correspondente à sua parte nos fundos 
próprios da sociedade financeira. Estes fundos próprios são reavaliados regularmente com 
base nos preços de mercado das suas diversas componentes. 
RESERVAS TÉCNICAS DE SEGUROS (F.6)14 
5.98. Definição: A categoria Reservas Técnicas de Seguros (F.6) inclui todas as operações em 
Reservas Técnicas de Seguros (AF.6), isto é, as previsões técnicas das 
sociedades de seguros e dos fundos de pensões (autónomos e não autónomos) 
relativamente aos tomadores de seguro ou beneficiários, conforme estabelecido 
na Directiva do Conselho 91/674/CEE, de 19 de Dezembro de 1991, relativa às 
contas anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros15. 
5.99. A categoria AF.6 abrange: 
os direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros-vida 
os direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos fundos de pensões 
as reservas-prémios 
as reservas-sinistros 
5.100.As reservas técnicas de seguros são activos financeiros: 
para os tomadores de seguro - no que respeita aos direitos líquidos das famílias sobre 
as reservas de seguros-vida e as reservas dos fundos de pensões e ainda às 
reservas-prémios; 
para os beneficiários - no que respeita às reservas-sinistros. 
5.101. As reservas técnicas de seguros são passivos: 
das sociedades de seguros de vida c não vida c dos fundos de pensões autónomos 
incluídos no subsector das sociedades de seguros e fundos de pensões (S.l25); 
Ver o anexo sobre seguros para uma descrição do tratamento do seguro social e outros seguros no Sistema. 
Jornal Oficial das Comunidades Europeias n_ L 374, de 31 de Dezembro de 1991, p.7-31. 
dos fundos de pensões não autónomos incluídos nos sectores das unidades 
institucionais que os criam. 
As provisões ou fundos similares constituídas pelos empregadores para a atribuição de 
pensões aos empregados (fundos de pensões não autónomos) apenas são incluídos na 
categoria AF.6 se forem calculados de acordo com critérios actuariais similares aos usados 
pelas sociedades de seguros e fundos de pensões autónomos. De outro modo, essas 
provisões são abrangidas pelas acções ou outras participações emitidas pela unidade 
institucional que constitui as provisões. 
5.102. A categoria AF.6 não inclui as provisões estabelecidas por unidades institucionais + 
classificadas no subsector Fundos de segurança social (S.l314). No Sistema, estas provisões 
não são passivos do subsector Fundos de segurança social. 
5.103. A categoria F.6 divide-se em duas subcategorias de operações financeiras: 
os direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida e sobre as 
reservas dos fundos de pensões (F.61) 
as reservas-prémios e as reservas-sinistros (F.62). 
Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida e dos fundos de pensões 
(F.61) 
5.104. Definição: A subcategoria Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de 
vida e dos fundos de pensões (F.61) inclui todas as operações em Direitos 
líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida e dos fundos de 
pensões (AF.61), isto é, as provisões técnicas constituídas nas sociedades e 
quase-sociedades em causa com vista a fazer face, caso se verifiquem as 
condições estabelecidas, às indemnizações e benefícios previstos. 
5.105. A subcategoria F.61 divide-se em duas subposições de operações financeiras: 
direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida (F.611) 
direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos fundos de pensões (F.612). 
Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida (F.611) 
5.106. Definição: A subposição Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida 
(F.611) inclui todas as operações em Direitos líquidos das famílias sobre as 
reservas de seguros de vida (AF.611), isto é, as provisões técnicas para riscos em 
curso e as provisões técnicas para participação dos segurados nos lucros que se 
acrescentam ao valor no vencimento das apólices que prevêem a participação 
dos segurados nos lucros ou apólices similares. 
5.107. A subposição AF.611 inclui as provisões de seguros de vida, as provisões para bonificações e 
descontos e as provisões técnicas para apólices de seguros de vida nos casos em que o risco 
de investimento é suportado pelos tomadores de seguro, conforme definido nos artigos 27, 
29 e 31 da Directiva 91/674/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativa às 
contas anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros. 
- 189 
5.108. As operações em direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida 
consistem em acréscimos menos reduções, que devem ser distinguidos dos ganhos ou perdas 
de detenção nominais sobre os fundos investidos pelas sociedades de seguros (ver 6.57). 
Os acréscimos às reservas consistem: 
nos prémios efectivos adquiridos durante o período contabilístico corrente; 
mais os suplementos de prémios correspondentes ao rendimento do investimento das 
provisões que é atribuído às famílias tomadoras de seguros; 
menos as taxas de serviço do seguro de vida. 
As reduções consistem: 
nos montantes devidos aos tomadores de seguros mistos e análogos quando se atinge 
o vencimento e nos montantes devidos aos beneficiários em virtude da morte dos 
segurados; 
mais os pagamentos devidos por apólices resgatadas antes do vencimento. 
5.109. As reservas de seguros de vida são activos financeiros das famílias residentes e não 
residentes e passivos das sociedades de seguros residentes ou não residentes. 
No caso de um seguro de grupo subscrito, por exemplo, por uma sociedade a favor dos seus 
empregados, considera-se que os credores são os empregados, mas não o empregador, uma 
vez que eles são considerados como os tomadores de seguro efectivos. 
Direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos fundos de pensões (F.612) 
5.110. Definição: A subposição Direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos fundos de 
pensões (F.612) inclui todas as operações em Direitos líquidos das famílias sobre 
as reservas dos fundos de pensões (AF.612), isto é, as provisões técnicas 
mantidas pelos fundos de pensões autónomos e não autónomos constituídos 
pelos empregadores e/ou empregados ou grupos de trabalhadores por conta 
própria com vista a garantirem pensões para os empregados ou trabalhadores por 
conta própria. 
5.111. As operações em direitos líquidos das famílias sobre as reservas de fundos de pensões 
consistem em acréscimos menos reduções, que devem ser distinguidos dos ganhos ou perdas 
de detenção nominais sobre os fundos investidos pelos fundos de pensões (ver 6.57). 
Os acréscimos às reservas consistem: 
nas contribuições efectivas para os fundos de pensões a pagar pelos empregados, 
empregadores, trabalhadores por conta própria ou outras unidades institucionais a 
favor de pessoas ou famílias com direitos sobre os fundos; 
mais os suplementos de contribuições correspondentes ao rendimento obtido pelo 
investimento das provisões dos fundos de pensões que são atribuídos às famílias 
participantes; 
menos as taxas de serviço pela gestão dos fundos durante o período. 
- 190 
As reduções consistem: 
nas prestações sociais, iguais aos montantes a pagar aos reformados ou seus 
dependentes sob a forma de pagamentos regulares ou outras prestações; 
mais as prestações sociais, que consistem no valor total de quaisquer somas globais a 
pagar a pessoas no momento em que se reformam. 
5.112. As operações em direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos fundos de pensões 
não incluem os fundos transferidos de fundos de pensões não autónomos para fundos de 
pensões autónomos classificados no subsector Sociedades de seguros e fundos de pensões 
(S.l25), como resultado da conversão de um fundo em outro, lestes casos devem ser 
registados na categoria Modificações da classificação sectorial e estrutura (K.12.1) da conta 
de Outras variações de volume de activos (ver 6.30). 
5.113. As reservas dos fundos de pensões são activos financeiros das famílias residentes ou não 
residentes, mas não activos financeiros das unidades institucionais que os gerem. 
Reservas-prémios e reservas-sinistros (F.62) 
5.114. Definição: A subcategoria Reservas-prémios e reservas-sinistros (F.62) inclui todas as 
operações em Reservas-prémios e reservas-sinistros (AF.62), isto é, as provisões 
técnicas constituídas pelas sociedades de seguros e fundos de pensões 
(autónomos e não autónomos) 
pelo montante que representa a parte dos prémios brutos emitidos que deve ser 
afectada ao período contabilístico seguinte (reservas-prémios); 
pelo custo final estimado total da liquidação de todas as indemnizações 
resultantes de acontecimentos que tenham ocorrido até ao final do período 
contabilístico, quer tenham sido declarados ou não, menos os montantes já pagos 
relativos a tais indemnizações (provisões para sinistros). 
5.115. As reservas-prémios resultam do facto de os prémios de seguro vencerem, geralmente, no 
início do período coberto pelo seguro e de esse período não coincidir, normalmente, com o 
próprio período contabilístico. Assim, no final do período contabilístico, quando se 
estabelece o balanço, parte dos prémios de seguro que vencem durante o período 
contabilístico destina-se a cobrir riscos no período subsequente. As reservas-prémios são 
determinadas com base na proporção dos riscos envolvidos em relação ao tempo, no que 
respeita ao período que falta decorrer até à expiração do contrato. 
Na conta financeira, as reservas-prémios registadas entre os tomadores de seguro e as 
sociedades de seguros consistem nos prémios obtidos - as partes dos prémios que vencem no 
período contabilístico corrente e que visam cobrir os riscos a correr durante o período 
seguinte. 
5.116. As reservas-prémios são activos financeiros dos tomadores do seguro. Se estas reservas 
disserem respeito ao seguro de vida, os tomadores do seguro podem ser famílias residentes 
ou não residentes. Se se referirem a seguros não-vida, o tomador de seguro pode pertencer a 
qualquer sector da economia ou ao resto do mundo. Os prémios de seguro ou contribuições 
sociais pagos pelos tomadores de seguro podem servir como critério para distribuir as 
reservas-prémios pelos sectores da economia e o resto do mundo. 
191 -
5.117. As reservas-sinistros são mantidas pelas sociedades de seguros para cobrir os montantes 
previsivelmente a pagar para indemnizações ainda não liquidadas, por exemplo, por estarem 
ainda a ser discutidas. Os pedidos de indemnização aceites pelas sociedades de seguros são 
considerados pagáveis no momento em que ocorre o acontecimento que dá origem ao pedido 
- independentemente do tempo que demore a resolver eventuais litígios. 
5.118. As reservas-sinistros são activos financeiros de beneficiários que podem pertencer a 
qualquer sector da economia ou ao resto do mundo. 
5.119. A subcategoria AF.62 inclui as provisões para prémios não obtidos, outras provisões 
técnicas,provisões para sinistros e provisões de estabilização, conforme definido nos artigos 
25, 26, 28 e 30 da Directiva 91/674/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativa 
às contas anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros. 
OUTRAS CONTAS A RECEBER/A PAGAR (F.7) 
5.120. Definição: A categoria Outras contas a receber/a pagar (F.7) inclui todas as operações em 
Outras contas a receber/a pagar (AF.7), isto é, direitos financeiros que são 
criados como contrapartida de uma operação financeira ou não financeira nos 
casos em que há uma diferença no tempo entre essa operação e o pagamento 
correspondente. 
5.121. A categoria F.7 inclui as operações em direitos financeiros resultantes do pagamento 
adiantado ou atrasado de operações de bens ou serviços, de operações de distribuição ou de 
operações no mercado secundário com activos financeiros. Trata-se das operações de 
contrapartida no caso de um pagamento ser devido mas não estar ainda efectuado. As 
dívidas resultantes de rendimentos que se vencem ao longo do tempo e a verbas em atraso 
são também classificadas nesta categoria. 
5.122. A categoria F.7 não inclui: 
discrepâncias estatísticas que não sejam diferenças no tempo entre operações de bens 
e serviços, operações de distribuição ou operações financeiras e os pagamentos 
correspondentes; 
rubricas acerca das quais não existe informação suficiente para as classificar. A 
classificação deve basear-se na informação que estiver disponível; 
rubricas sobre cuja natureza nada se saiba; 
a rubrica de diversos da conta de património descrita como erros e omissões líquidos; 
pagamento adiantado ou atrasado (inclusive de verbas em atraso) no caso da criação 
de activos financeiros ou do resgate de passivos não classificados na categoria F.7. 
Estes casos mantêm-se classificados na sua categoria. 
5.123. A categoria F.7 divide-se em duas subcategorias de operações financeiras: 
créditos comerciais e adiantamentos (F.71) 
outras contas a receber/a pagar, excluindo créditos comerciais e adiantamentos 
(F.79). 
192 
Créditos comerciais e adiantamentos (F.71) 
5.124. Definição: A subcategoria Créditos comerciais e adiantamentos (F.71) inclui todas as 
operações em Créditos comerciais e adiantamentos (AF.71), isto é, os direitos 
financeiros resultantes da extensão directa de crédito por parte de fornecedores e 
compradores por operações de bens e serviços e os pagamentos adiantados por 
produtos e trabalhos em curso ou a iniciar e ligados a essas operações. 
5.125. A subcategoria AF.71 inclui: 
a) os direitos financeiros relativos à entrega de bens e serviço, quando o pagamento não 
se realizou; 
b) o crédito comercial aceite por sociedades de "factoring", excepto quando considerado 
como empréstimo; 
c) as rendas de edifícios que se vencem ao longo do tempo; 
d) as verbas em atraso relativas ao pagamento de bens e serviços, quando não 
comprovadas por um empréstimo. 
5.126. A subcategoria AF.71 não inclui os empréstimos para financiamento de créditos comerciais. 
Estes são classificados na categoria AF.4 (ver 5.81.h). 
5.127. Os créditos comerciais e adiantamentos podem ser activos financeiros ou passivos de todos 
os sectores e do resto do mundo. 
Outras contas a receber/a pagar, excluindo créditos comerciais e adiantamentos (F.79) 
5.128. Definição: A subcategoria Outras contas a receber/a pagar, excluindo créditos comerciais e 
adiantamentos (F.79), inclui todas as Outras contas a receber/a pagar, excluindo 
créditos comerciais e adiantamentos (AF.79), isto é, os direitos financeiros 
resultantes de diferenças no tempo entre operações de distribuição e operações 
financeiras no mercado secundário e o pagamento correspondente. Inclui ainda 
os direitos financeiros devidos a rendimentos que se vencem ao longo do tempo. 
5.129. A subcategoria AF.79 inclui os direitos financeiros criados em resultado de diferenças 
no tempo entre operações vencidas e pagamentos feitos relativamente a, por exemplo, 
a) impostos; 
b) contribuições sociais; 
c) ordenados e salários; 
d) rendas de terrenos e jazigos do subsolo; 
e) dividendos; 
f) juros; 
g) operações em activos financeiros no mercado secundário. 
5.130. De preferência, a operação financeira de contrapartida de juros vencidos sobre activos 
financeiros (ver 5.17) deve ser registada como um reinvestimento nesse activo financeiro. O 
registo dos juros, no entanto, terá de seguir as práticas nacionais. Se os juros vencidos não 
forem registados como sendo reinvestidos no activo financeiro, devem ser classificados na 
subcategoria F.79. 
193 
5.131. Na data em que o pagamento de juros deve ser feito, registam-se duas operações financeiras 
(ver 5.17): primeiro, no caso de pagamento, uma operação no activo financeiro usado para 
pagamento ou, no caso de não pagamento, um aumento dos juros de mora a registar na 
subcategoria F.79; depois, a operação financeira de contrapartida, que reduz os direitos 
financeiros líquidos do credor sobre o devedor. 
RUBRICA PARA MEMÓRIA: INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRECTO (F.m) 
5.132. Definição: A rubrica Investimento estrangeiro directo (F.m) abrange todas as operações em 
investimento estrangeiro directo (AF.m), isto é, um investimento que envolve 
uma relação de longo prazo, reflectindo um interesse duradouro de uma entidade 
institucional residente numa economia ("investidor directo") numa unidade 
institucional residente numa economia diferente da do investidor ("empresa de 
investimento directo"). O objectivo do investidor directo é exercer um grau 
significativo de influência na gestão da empresa residente na ourra economia. O 
investimento directo envolve tanto a operação inicial entre o investidor directo e 
a empresa de investimento directo como todas as operações de capital 
subsequentes entre ambos e entre empresas do grupo, estajam ou não 
constituídas em sociedade. "' 
5.133. As operações em activos financeiros e passivos que constituem investimento estrangeiro 
directo devem ser registadas nas categorias adequadas de operações financeiras, isto é, 
empréstimos (F.4), acções e outras participações (F.5) e outras contas a receber/a pagar 
(F.7). No entanto, os montante de investimento estrangeiro directo incluídos em cada uma 
dessas categorias devem também ser registados separadamente como uma rubrica para 
memória. 
REGRAS CONTABILÍSTICAS PARA AS OPERAÇÕES FINANCEIRAS 
Valorização 
5.134. As operações financeiras são registadas pelo valor da operação, isto é, o valor, em moeda 
nacional, ao qual os activos financeiros e/ou passivos envolvidos são criados, liquidados, 
trocados ou assumidos entre unidades institucionais, ou entre estas e o resto do mundo, com 
base, exclusivamente, cm considerações comerciais. 
5.135. As operações financeiras e as respectivas operações de contrapartida financeiras ou não 
financeiras são registadas pelo mesmo valor de operação. Podem admitir—se três hipóteses: 
a) a operação financeira é uma operação sobre meios de pagamento em moeda nacional 
(ver 5.04 e 5.23): neste caso, o valor da operação é igual ao montante dos meios de 
pagamento trocados; 
b) a operação financeira é uma operação sobre meios de pagamento em moeda 
estrangeira (ver 5.04 e 5.23) e a operação de contrapartida não é uma operação sobre 
meios de pagamento em moeda nacional: neste caso, o valor da operação é igual ao 
montante dos meios de pagamento trocados convertidos na moeda nacional, 
aplicando-se a taxa de mercado em vigor no momento em que o pagamento se 
realiza; 
Definição de referência ("benchmark") da ()C Dli para Investimento directo estrangeiro, 3_ edição. 
- 194 
c) nem a operação financeira nem a sua operação de contrapartida são uma operação 
sobre meios de pagamento (ver 5.04): neste caso, o valor da operação identifica-se 
com o valor corrente de mercado dos activos financeiros e/ou passivos envolvidos. 
5.136. O valor da operação refere-se a uma operação financeira específica e à sua operação de 
contrapartida. Em teoria, o valor da operação deve distinguir-se claramente de um valor 
baseado num preço cotado no mercado, num preço de mercado justo ou em qualquer preço 
que vise expressar a generalidade de preços para uma classe de activos financeiros e/ou 
passivos similares ou mesmo idênticos. No entanto, nos casos em que a operação de 
contrapartida de uma operação financeira seja, por exemplo, uma transferência e, portanto, a 
operação financeira seja realizada por razões outras que não puramente comerciais, o valor 
da operação identifica-se com o valor de mercado corrente dos activos financeiros e/ou 
passivos envolvidos. 
5.137. O valor da operação não inclui taxas de serviço, honorários, comissões e pagamentos 
similares por serviços prestados para a realização das operações, devendo todos os encargos 
deste tipo ser registados como pagamentos de serviços. São também excluídos os impostos 
sobre operações financeiras, que são tratados como impostos sobre serviços, no âmbito dos 
impostos sobre produtos. Quando uma operação financeira envolve uma nova emissão de 
passivos, o valor da operação é igual ao montante do passivo incorrido, excluindo quaisquer 
juros já pagos. Do mesmo modo, quando um passivo se extingue, o valor da operação tanto 
para o credor como para o devedor tem de corresponder à diminuição do passivo. 
Critérios especiais de valorização para algumas categorias de operações financeiras 
5.138. Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros (F.33) 
a) Quando os títulos são colocados no mercado por corretores ou outros intermediários 
e depois vendidos a preços mais elevados aos investidores finais, os activos 
financeiros e passivos devem ser registados aos preços pagos pelos investidores. As 
diferenças entre os montantes pagos pelos investidores e os montantes recebidos 
pelos emitentes devem ser tratadas como pagamentos feitos pelos emitentes aos 
corretores pelos seus serviços; 
b) As emissões de títulos são registadas pelo valor de emissão. Quando os títulos são 
emitidos abaixo ou acima do par, o que se regista nas contas como valor efectivo da 
emissão são as receitas do emitente no momento da venda e não o valor facial. A 
diferença entre o valor de emissão e o valor de resgate é tratada como juros vencidos 
ao longo da vida do título; 
c) As obrigações muito abaixo do par e as obrigações de cupão zero devem ser tratadas 
como títulos emitidos abaixo do par. Os juros vencem-se ao longo da vida das 
obrigações e são tratados como sendo reinvestidos nessas obrigações (ver 4.46); 
d) Quando os títulos de longo prazo são emitidos pouco abaixo do par, a diferença entre 
o valor de emissão e o valor de resgate pode ser imputada à data de emissão; 
e) No caso de títulos em que o valor do capital está ligado a um índice de preços, ao 
preço de um bem ou a um índice cambial, o preço de emissão do título é registado 
como o capital e o montante indexado pago periodicamente e/ou no vencimento é 
tratado como juros vencidos ao longo da vida do título, sendo a contrapartida 
registada como reinvestimento em Títulos excepto acções, na conta financeira; 
195 
f) O investimento em títulos em circulação no mercado secundário é registado pelo 
valor da cotação na Bolsa ou pelo preço de mercado; 
g) Os títulos que atingiram o vencimento são registados pelo valor de resgate, o qual 
inclui os prémios de resgate, mas exclui os pagamentos por sorteio e os prémios de 
poupança, que são registados como juros; 
h) A conversão de obrigações em acções deve ser tratada como uma venda de 
obrigações e uma compra de acções (ver 5.62.1). O valor da operação deve ser 
calculado a partir do valor de mercado das obrigações vendidas, podendo implicar 
um ganho ou perda de detenção sobre as acções a registar na conta de reavaliação 
(ver 6.54). 
5.139. Derivados financeiros (F.34) 
a) A negociação de opções no mercado secundário e a liquidação de opções antes da 
entrega dão origem a operações financeiras. Se uma opção der origem a uma entrega, 
ela pode ser exercida ou não. Se a opção for exercida, pode verificar-se um 
pagamento do emitente da opção ao detentor da opção por um valor igual à diferença 
entre o preço de mercado em vigor relativo ao activo subjacente e o preço de 
exercício ou, em alternativa, pode verificar-se a aquisição ou venda do activo 
financeiro ou não financeiro subjacente registado ao preço de mercado em vigor e 
um pagamento de contrapartida entre o detentor da opção e o emitente da opção igual 
ao preço de exercício. A diferença entre o preço de mercado em vigor relativo ao 
activo subjacente e o preço de exercício é, em ambos os casos, igual ao valor de 
liquidação da opção, isto é, o preço da opção no momento da entrega. Quando a 
opção não é exercida, não se verifica nenhuma operação. No entanto, o emitente da 
opção realiza um ganho de detenção e o detentor da opção realiza uma perda de 
detenção, a registar na conta de reavaliação; 
b) Os derivados financeiros que não sejam opções envolvem, normalmente, contratos 
pelos quais duas partes concordam em trocar activos especificados, reais ou 
financeiros, num dado momento ou momentos no futuro. As operações a registar por 
esses derivados financeiros incluem quaisquer negociações incluídas nos contratos e 
o valor líquido de quaisquer pagamentos efectuados. Pode também ser necessário 
registar operações ligadas ao estabelecimento dos contratos derivados. No entanto, 
em muitos casos, as duas partes estabelecerão o contrato dos derivados sem qualquer 
pagamento a fazer por uma parte à outra; nestes casos, o valor da operação que 
estabelece o contrato é zero e não é, de facto, necessária qualquer entrada na conta 
financeira; 
c) Quaisquer comissões explícitas pagas aos ou recebidas dos corretores ou outros 
intermediários pela preparação das opções, futuros, 'swaps' e outros contratos de 
derivados são tratadas como pagamentos de serviços nas respectivas contas. Os 
fluxos de pagamentos de juros resultantes de acordos de 'swap' devem ser registados 
como rendimentos de propriedade e os reembolsos de capital devem ser registados na 
conta financeira. Não se considera que os participantes num 'swap' prestam serviços 
entre si, mas qualquer pagamento a terceiros pela preparação do 'swap' deve ser 
tratado como pagamento de um serviço (ver 4.47). Embora, teoricamente, o prémio 
pago ao vendedor de uma opção pode ser considerado como incluindo uma taxa de 
serviço, na prática não é, normalmente, possível distinguir a componente de serviço. 
Assim, o preço total deve ser registado como aquisição de um activo financeiro pelo 
comprador e como contracção de um passivo pelo vendedor. 
196 
5.140. Acções e outras participações, excluindo acções de fundos mútuos (F.51) 
a) As novas acções são registadas pelo valor de emissão, que normalmente corresponde 
ao valor nominal mais o prémio de emissão; 
b) As operações sobre acções em circulação devem ser registadas pelo valor da 
operação. Se não for conhecido, pode ser calculado por aproximação, através da 
cotação da Bolsa ou do preço de mercado, no caso das acções cotadas, ou através do 
valor contabilístico, no caso das acções não cotadas; 
c) As acções com dividendo provisório devem ser valorizadas ao preço implícito na 
proposta de dividendos do emitente; 
d) As emissões de acções gratuitas não são registadas no Sistema (ver 5.93). No 
entanto, quando a emissão de acções gratuitas envolve alterações do valor total das 
acções de uma sociedade, as alterações devem ser registadas na conta de reavaliação 
(ver 6.56); 
e) O valor da operação de outras participações (F.513) é o montante dos fundos 
transferidos pelos proprietários para as suas sociedades ou quase-sociedades. Em 
alguns casos, os fundos podem ser transferidos através da assunção de passivos da 
sociedade ou quase-sociedade. 
5.141. Acções de fundos mútuos (F.52) 
a) As operações sobre acções de fundos mútuos incluem o valor das contribuições 
líquidas para um fundo; 
b) Os rendimentos de propriedade recebidos pelos fundos mútuos, líquidos de uma 
parte dos custos de gestão, e atribuídos aos accionistas, mesmo que não distribuídos, 
têm uma entrada de contrapartida na conta financeira, na rubrica Acções de fundos 
mútuos. O efeito é que os rendimentos de propriedade são reinvestidos. 
Momento do registo 
5.142. As operações financeiras e as suas operações de contrapartida devem ser registadas no 
mesmo momento. 
5.143. Quando a contrapartida de uma operação financeira é uma operação não financeira, são 
ambas registadas no momento em que se realiza a operação não financeira.Assim, por 
exemplo, quando as vendas de bens ou serviços dão origem a um crédito comercial, esta 
operação financeira deve ser registada quando são feitas as entradas na respectiva conta 
financeira. 
5.144. Quando a contrapartida de uma operação financeira é também uma operação financeira, 
podem admitir-se três possibilidades: 
a) ambas as operações financeiras são operações em meios de pagamento (ver 5.04): 
neste caso. são registadas no momento em que é feito o primeiro pagamento; 
b) apenas uma das duas operações financeiras é uma operação em meios de pagamento 
(ver 5.04): neste caso, são registadas no momento em que é feito o pagamento; 
c) nenhuma das duas operações financeiras é uma operação em meios de pagamento 
(ver 5.04): neste caso, são registadas no momento em que se realiza a primeira 
operação financeira. 
197-
Compilação das operações financeiras a partir das variações nas contas de património 
5.145. Quando não se dispuser de estatísticas de base sobre operações financeiras, as operações 
financeiras podem ser compiladas com base nas variações dos balanços financeiro, isto é, as 
variações no montante dos activos financeiros detidos e dos saldos dos passivos ocorridas na 
conta de património entre o início e o final do exercício. A diferença entre o montante das 
operações financeiras e as variações dos balanços financeiros é constituída pelas entradas na 
conta de reavaliação e na conta de outras variações de volume de activos. 
- 198 
ANEXO 
LIGAÇÃO COM AS MEDIDAS DO DINHEIRO 
5.146. Este anexo expõe um método que permite apresentar medidas do dinheiro nas contas de 
património e nas contas financeiras. 
5.147. As definições das medidas do dinheiro aplicadas variam conforme os países e ao longo do 
tempo. Além disso, estas definições não se baseiam necessariamente na nomenclatura dos 
activos financeiros e na nomenclatura dos sectores tal como definidos no Sistema. Assim, as 
medidas do dinheiro não são definidas no Sistema. 
5.148. Quando se faz a integração das medidas do dinheiro nas contas de património e nas contas 
financeiras, podem surgir os seguintes problemas. Em primeiro lugar, as medidas do 
dinheiro podem ser compostas por elementos que não correspondam às classes, isto é, as 
categorias, subcategorias e subposições dos activos financeiros, tal como definidos no 
Sistema. Assim, por exemplo, uma medida do dinheiro pode incluir apenas uma subclasse 
da categoria Moeda e depósitos (AF.2). A subclasse pode ser definida por uma referência ao 
vencimento e/ou por uma referência às unidades institucionais que detêm ou emitem moeda 
e depósitos. Em segundo lugar, as medidas do dinheiro podem implicar sectores criadores de 
dinheiro, detentores de dinheiro e neutros em relação ao dinheiro que podem não ser 
formados pelos sectores e subsectores tal como definidos no Sistema. Em terceiro lugar, as 
fontes de dados usadas para o cálculo dos agregados monetários podem, na prática, diferir 
das fontes de dados usadas para determinar as contas de património e as contas financeiras 
dos sectores e do resto do mundo. 
5.149. Com vista a identificar uma medida do dinheiro MX nas contas de património ou nas contas 
financeiras, pode ser necessário subdividir uma qualquer classe i dos activos financeiros e 
passivos definida no Sistema em duas subclasses: 
MXf: subclasse dos activos financeiros (passivos) classificados na classe i e 
incluídos na medida do dinheiro MX; 
MX-ji subclasse dos activos financeiros (passivos) classificados na classe i mas não 
incluídos na medida do dinheiro MX. 
Na prática, algumas classes de activos financeiros (passivos) não contribuem sequer para as 
medidas do dinheiro em sentido lato, por exemplo, o ouro monetário e DSE (AF.l) ou as 
reservas técnicas de seguros (AF.6). Assim, MX, e MX6 seriam iguais a zero, isto é, não é 
necessária uma decomposição de AF.l em MX, e MX.,ou de AF.6 em MX6 e MX-6. 
5.150. A medida do dinheiro MX é igual à soma de todas as subclasses de activos financeiros MXj 
dos sectores que detêm dinheiro e MX é igual à soma de todas as subclasses de passivos 
MXj dos sectores que criam dinheiro. 
5.151. Uma das principais vantagens deste método é a sua flexibilidade. Nos casos em que a 
definição de uma medida do dinheiro é alterada, só têm de ser adaptadas as subdivisões de 
algumas classes de activos financeiros e passivos em MX; e MX-, 
199-
Medidas do dinheiro nas contas de património ou nas contas financeiras 
ACTIVOS FINANCEIROS DOS SECTORES 
DETENTORES DE DINHEIRO 
Total Famílias Sociedades 
não financeiras PASSIVOS DOS SECTORES CRIADORES DE DINHEIRO 
Instituições financeiras 
monetárias Resto do mundo Total 
AF.l 
AF.2 
sendo A7.Y, 
MX 2 
AF.3 
AF.33 
sendo MY3, 
MX.i} 
AF.34 
sendo MX}4 
MX.S4 
AF.4 
AF.41 
sendo MXAl 
MX_4I 
AF.42 
sendo MX42 
MX_„ 
A F.5 
AF.51 
sendo MXsl 
MX.SI 
AF.52 
sendo MX52 
MX.S2 
AF.6 
AF.7 
AF.71 
sendo MXn 
MX_7I 
AF.79 
Total dos activos 
financeiros e 
passivos 
sendo MX 
200-

CAPITULO VI 
OUTROS FLUXOS 
201 
6.01. O capítulo "Outros fluxos" abrange o consumo de capital fixo (K.l), as aquisições e cessões 
de activos não produzidos não financeiros (K.2) e outras variações de activos (K.3 - K.l2). 
As outras variações de activos consistem em diferentes categorias de variações de activos, 
de passivos e da situação líquida que não resultam de operações registadas na conta de 
capital e na conta financeira. Abrangem outras variações de volume (K.3 - K.10 e K.l2) e 
ainda ganhos e perdas de detenção (K. 11 ). 
Consumo de capital fixo (K.l) 
6.02. Definição: O consumo de capital fixo (K.l) representa a depreciação verificada, no decurso 
do período considerado, pelo capital fixo em resultado da utilização normal e da 
obsolescência previsível, incluindo uma provisão para perdas de bens de capital 
fixo na sequência de prejuízos acidentais seguráveis. 
6.03. O consumo de capital fixo deve ser calculado para todos os bens de capital fixo, corpóreos 
ou incorpóreos, como os gastos com a exploração mineira e programas informáticos, 
melhorias substanciais em activos não produzidos e custos de transferência da propriedade 
de activos não produzidos. 
6.04. O consumo de capital fixo (que importa distinguir das amortizações aceites para efeitos 
fiscais ou das amortizações apresentadas na contabilidade das empresas) deve ser avaliado 
com base no valor do parque de bens de capital fixo e da duração provável da vida 
económica das diferentes categorias desses bens. Para o cálculo do valor do parque de bens 
de capital fixo, é de recomendar o método do inventário permanente, sempre que não haja 
informações sobre o parque de bens de capital fixo. Este deve ser avaliado a preços de 
aquisição do período corrente. 
As perdas de activos fixos resultantes de prejuízos acidentais seguráveis são tidas em conta 
no cálculo da duração média da vida económica dos bens em questão. Para a economia no 
seu conjunto, os prejuízos acidentais normais efectivamente verificados durante um 
determinado período contabilístico presumem-se iguais, ou quase, à média. No entanto, os 
prejuízos acidentais médios e os prejuízos acidentais normais efectivos podem variar entre 
unidades individuais e grupos de unidades. Neste caso, relativamente aos sectores, qualquer 
diferença será registada como outras variações do volume dos activos fixos. 
O consumo de capital fixo é calculado segundo o método de amortização linear, isto é, 
repartindo o valor a amortizar, de forma igual, ao longo de todo o período de utilização dos 
bens. 
No entanto, poderá ser necessário calcular o consumo de capital fixo segundo o método da 
depreciação geométrica, tudo dependendo da estrutura da diminuição da eficiência do activo 
fixo. 
6.05. No sistema de contas, o consumo de capital fixo é registado em cada rubrica da conta de 
património, que é contabilizada em valor bruto e líquido, ou seja, respectivamente, sem 
dedução do consumo de capital fixo e após dedução do consumo de capital fixo. 
202-
Aquisições líquidas de cessões de activos não produzidos não financeiros (K.2) 
6.06. Definição: Os activos não produzidos não financeiros1 consistem em terrenos e outros 
activos não produzidos corpóreos utilizáveis na produção de bens e serviços e 
em activos não produzidos incorpóreos. 
6.07. Os terrenos são definidos como sendo o próprio solo, incluindo o revestimento deste e as 
superfícies de água que lhe pertençam1. Estas últimas incluem todas as águas interiores 
(reservatórios, lagos, rios, etc.) susceptíveis de apropriação por particulares. 
6.08. Os terrenos não incluem os seguintes elementos: 
a) imóveis ou outras construções aí situadas - estradas, túneis, etc.; 
b) vinhas, pomares, ou outras plantações de árvores e cereais, etc.; 
c) jazigos minerais do subsolo; 
d) recursos biológicos não cultivados; 
e) recursos hídricos subterrâneos. 
Os elementos a) e b) são activos fixos produzidos, os elementos c), d) e e) integram os 
activos não produzidos corpóreos. 
6.09. As aquisições e cessões de terrenos são avaliadas aos preços correntes de mercado em vigor 
no momento em que se verificam as aquisições/cessões. As operações sobre terrenos são 
registadas pelo mesmo valor, tanto nas contas do adquirente, como nas do vendedor. Este 
valor exclui os custos da transferência de propriedade dos terrenos, os quais são tratados 
como formação bruta de capital fixo. 
6.10. As aquisições e cessões de outros activos não produzidos corpóreos abrangem os jazigos 
minerais do subsolo, os recursos biológicos naturais e os recursos hídricos. Os jazigos 
minerais do subsolo incluem o carvão, as reservas de petróleo e gás natural e as reservas de 
minérios metálicos e não metálicos. 
6.11. As aquisições e cessões de outros activos não produzidos corpóreos são avaliadas aos preços 
correntes de mercado em vigor no momento das aquisições/cessões. As aquisições e cessões 
não incluem os custos da transferência de propriedade. Estes são registados como formação 
bruta de capital fixo. 
6.12. Os activos não produzidos não financeiros incorpóreos consistem em patentes, 
arrendamentos ou outros contratos susceptíveis de cessão, "goodwill" comprado e outros 
activos não produzidos incorpóreos. Os arrendamentos incidem sobre terrenos, jazigos 
minerais e edifícios para habitação ou outros fins(l). Outros exemplos dizem respeito a 
contratos susceptíveis de cessão com atletas e autores. O valor das aquisições e cessões de 
arrendamentos ou outros contratos susceptíveis de cessão consiste nos pagamentos 
efectuados aos inquilinos ou arrendatários iniciais ou sucessivos, quando os arrendamentos 
ou concessões são vendidos ou transferidos para outras unidades institucionais. O valor das 
aquisições e cessões de activos não produzidos incorpóreos exclui os custos das 
transferências de propriedade. Estes fazem parte da formação bruta de capital fixo. 
Para a definição de activos, ver o Anexo l ao capítulo VII. 
203 
6.13. As aquisições líquidas de cessões de activos fixos não produzidos não financeiros são 
registadas na conta de capital dos sectores, do total da economia e do resto do mundo. 
Outras variações de activos (K.3 - K.12) 
6.14. Definição: As "outras variações de activos" são fluxos que não resultam de operações 
registadas na conta de capital e na conta financeira. Distinguem-se dois tipos de 
outras variações. O primeiro consiste nas variações do volume dos activos. O 
segundo consiste nas variações do valor dos activos, dos passivos e da situação 
líquida na sequência de variações do nível e da estrutura dos preços que 
determinaram ganhos ou perdas de detenção. 
Outras variações de volume (K.3 - K.10 e K.12) 
6.15. As "outras variações de volume" são fluxos com diferentes funções. Uma importante função 
é permitir a determinados activos entrarem e saírem do sistema no decurso normal dos 
acontecimentos - por exemplo, entradas e saídas de activos de ocorrência natural. Isto é 
importante para registar a descoberta, a utilização e a degradação de activos naturais. Uma 
segunda função consiste em registar o efeito de acontecimentos excepcionais e inesperados 
que afectam os benefícios económicos que podem ser tirados de activos. 
6.16. As "outras variações de volume" abrangem nove categorias: 
Aparecimento económico de activos não produzidos (K.3) 
Aparecimento económico de activos produzidos (K.4) 
Crescimento natural de recursos biológicos não cultivados (K.5) 
Desaparecimento económico de activos não produzidos (K.6) 
Perdas devidas a catástrofes naturais (K.7) 
Expropriações sem indemnização (K.8) 
Outras variações de volume de activos não financeiros não classificados noutra 
posição (K.9) 
Outras variações de volume de activos e passivos financeiros não classificados 
noutra posição (K. 10) 
Variações de classificação e estrutura (K.12). 
Aparecimento económico de activos não produzidos (K.3) 
6.17. O aparecimento económico de activos não produzidos não financeiros (K.3) representa o 
aumento do volume deste tipo de activos não resultante da produção. 
Estão aqui incluídos: 
a) aumentos brutos do nível de recursos exploráveis do subsolo: reservas confirmadas 
de carvão, petróleo, gás natural, minerais metálicos ou minerais não metálicos que 
sejam susceptíveis de exploração rentável. Está ainda abrangido o aumento de 
reservas cuja exploração se torne rentável em resultado do progresso tecnológico ou 
de variações do preço relativo. 
- 204 -
b) introdução de outros activos naturais na actividade económica: bens de ocorrência 
natural que mudam de estatuto, passando a constituir activos económicos; activos 
económicos são bens sobre os quais são exercidos direitos de propriedade por 
unidades institucionais e dos quais podem ser retiradas vantagens económicas pelos 
respectivos proprietários (por exemplo, exploração de florestas virgens, 
transformação de terrenos selvagens ou incultos em terrenos exploráveis 
economicamente, arroteamento de terrenos). 
c) variações da qualidade de activos não produzidos resultantes de alterações 
das utilizações económicas. As variações de qualidade são tratadas como variações 
de volume. As variações de qualidade aqui registadas verificam-se como 
contrapartida das variações da utilização económica que são apresentadas como 
alterações da classificação (ver 6.32) - por exemplo, de terrenos agrícolas para 
terrenos de construção. 
d) aparecimento de activos não produzidos incorpóreos. Os activos não 
produzidos não financeiros incorpóreos surgem com o registo de patentes ou a 
conclusão de contratos susceptíveis de cessão. Do mesmo modo, quando são 
vendidas empresas por valores superiores ao do seu capital próprio (ver 7.05.), a 
parte em que o preço de aquisição excede o capital próprio constitui o "goodwill" 
comprado. O "goodwill" não comprovado por uma venda/aquisição não é 
considerado activo económico. 
Aparecimento económico de activos produzidos (K.4) 
6.18. O aparecimento económico de activos produzidos (K.4) verifica-se no caso dos bens ainda 
não registados nas contas de património. É o reconhecimento de um valor significativo ou 
especial que é considerado como aparecimento económico a registar em outras variações de 
volume. 
O aparecimento económico de activos produzidos inclui: 
a) objectos de valor, como pedras preciosas e objectos de arte, sempre que seja 
reconhecido pela primeira vez o elevado valor ou a importância para a arte de um 
objecto ainda não registado nas contas de património; 
b) os monumentos históricos, quando seja reconhecida pela primeira vez a especial 
importância arqueológica, histórica ou cultural de uma estrutura ou lugar ainda não 
registados nas contas de património. 
Crescimento natural de recursos biológicos não cultivados (K.5) 
6.19. O crescimento natural de recursos biológicos não cultivados (K.5) escapa ao controlo 
directo, responsabilidade e gestão de uma unidade institucional, pelo que não integra o 
conceito de produção. O aumento destes activos económicos, como a madeira das árvores 
em crescimento, ou o peixe nos estuários, deve ser considerado como um aparecimento 
económico. 
6.20. O crescimento natural deve ser registado como aumento (K.5); a utilização destes recursos 
deve ser registada como desaparecimento económico (K.61). Na prática, contudo, o 
crescimento natural só pode ser registado pelo valor líquido, dado que as medições físicas, 
que são provavelmente a única base de registo disponível, são, na verdade, medições 
líquidas. 
-205 
Desaparecimento económico de activos não produzidos (K.6) 
6.21. O desaparecimento económico de activos não produzidos não financeiros (K.6) inclui: 
a) a utilização de activos económicos naturais (K.61), que abrange a redução dos 
jazigos minerais do subsolo e a utilização de recursos biológicos não cultivados 
incluídos entre os activos (ver 6.19.); 
b) outros desaparecimentos económicos de activos não produzidos (K.62): 
outras reduções do nível dos recursos exploráveis do subsolo (reavaliações da 
explorabilidade devido a alterações tecnológicas ou dos preços relativos), 
alterações da qualidade de activos não produzidos devidas a mudanças dos 
empregos económicos, 
degradação de activos não produzidos resultante da actividade 
económica. Fica aqui abrangida a degradação de terrenos, recursos hídricos e, 
em princípio, de outros activos naturais, 
anulação do "goodwill" comprado e de contratos susceptíveis de cessão e o 
fim do prazo de protecção de patentes. 
Perdas devidas a catástrofes naturais (K.7) 
6.22. As perdas devidas a catástrofes naturais (K.7) registadas como outras variações do volume 
de activos constituem o resultado de acontecimentos em grande escala, descontínuos e 
reconhecíveis que podem destruir elementos de qualquer categoria de activos económicos 
(não financeiros ou financeiros). 
6.23. Tais acontecimentos abrangem os grandes sismos, erupções vulcânicas, vagas de fundo, 
ciclones excepcionalmente violentos, secas e outras calamidades naturais; actos de guerra, 
tumultos e outros acontecimentos políticos; e acidentes tecnológicos, como derramamentos 
importantes de líquidos tóxicos ou fugas de partículas radioactivas para a atmosfera. 
São aqui incluídos, em especial: 
a) a deterioração da qualidade dos terrenos causada por inundação ou erosão anormal; 
b) a destruição de activos cultivados por secas ou pragas; 
c) a destruição de edifícios, equipamentos ou objectos de valor em incêndios florestais 
ou sismos; 
d) a destruição acidental de moeda ou de títulos ao portador em resultado de catástrofes 
naturais ou de acontecimentos políticos. 
Expropriações sem indeminização (K.8) 
6.24. As expropriações sem indemnização (K.8) têm lugar quando a administração pública ou 
outras unidades institucionais tomam posse de activos de outras unidades institucionais, 
incluindo unidades não residentes, sem indemnização integral, por razões alheias ao 
pagamento de impostos, multas ou imposições semelhantes. A parte não indemnizada de tais 
expropriações unilaterais não constitui uma transferência de capital contabilizada na conta 
de capital. 
206 
Outras variações de volume de activos não financeiros não classificadas noutra posição (K.9) 
6.25. Sob "outras variações de volume de activos não financeiros" (K.9) são registados os efeitos 
de factos inesperados sobre as vantagens económicas que podem ser retiradas desses activos. 
São aqui incluídas: 
a) a obsolescência imprevista. O consumo de capital fixo não abrange a obsolescência 
imprevista de activos fixos, podendo o montante fixado para a obsolescência 
normalmente prevista destes ser insuficiente para cobrir a obsolescência efectiva. Em 
consequência, devem ser efectuadas entradas para a diminuição CK> valor dos activos 
fixos resultante do lançamento de tecnologia mais avançada. 
b) as diferenças entre os montantes previstos no consumo de capital fixo para os 
prejuízos normais e as perdas efectivas. O consumo de capital fixo não abrange 
prejuízos imprevistos, e o montante incluído para os prejuízos normalmente 
previsíveis pode ser insuficiente (ou exceder) os danos efectivos. Em consequência, 
devem ser feitos ajustamentos para as diminuições (ou aumentos) imprevistos do 
valor dos activos fixos resultantes desses factos. 
c) degradação dos activos fixos não contabilizada no consumo de capital fixo: a 
diminuição do valor dos activos fixos resultante, por exemplo, dos efeitos 
inesperados da acidez do ar e da chuva nas fachadas de edifícios ou nas carrocerias 
de veículos. 
d) abandono de instalações produtivas antes do seu acabamento ou da sua entrada em 
funcionamento. 
e) perdas excepcionais de existências (por exemplo, causadas por incêndios, por 
roubos, por pragas de insectos em silos de cereais). 
f) discrepâncias estatísticas relativas a activos não financeiros entre a conta de 
património no final do exercício e a conta de património correspondente no início do 
exercício. 
Outras variações de volume de activos financeiros e passivos não classificadas noutra posição 
(K.10) 
6.26. Devem ser aqui registadas todas as variações de activos e passivos financeiros que não 
sejam devidas a operações financeiras registadas na conta financeira, que não sejam 
atribuídas a ganhos e perdas de detenção registados na conta de reavaliação, que não sejam 
variações de classificação e estrutura e que não sejam perdas devidas a catástrofes naturais e 
a expropriações sem indemnização. 
6.27. A categoria K. 10 inclui: 
a) afectações e anulações de DSE (AF.12) (ver 5.33.-5.35.): para os DSE não existe 
sequer um passivo fictício. Assim, o mecanismo pelo qual os DSE são criados 
(referido como "afectações de DSE") e extintos ("anulações de DSE") não é tratado 
como um mecanismo que dá origem a operações, mas sim a entradas na conta de 
outras variações de volume de activos. As afectações de DSE aumentam os activos 
financeiros das autoridades monetárias e as anulações de DSE fazem diminuir os 
seus activos financeiros. 
207 
b) outras variações de volume relacionadas com fundos de pensões com prestações 
pré-estabelecidas: os regimes de pensões com prestações pré-estabelecidas são 
aqueles em que o nível das prestações de pensões prometidas aos trabalhadores 
participantes é garantido. As prestações relacionam-se, através de uma fórmula, com 
a duração de serviço e o salário dos participantes e não são totalmente dependentes 
dos activos existentes no fundo. Nos regimes de pensões com prestações 
pré-estabelecidas, uma entrada na conta de outras variações de volume de activos 
regista as variações verificadas no passivo e calculadas pelo método actuarial 
resultantes de variações na estrutura das prestações, que devem ser distinguidas das 
variações na composição por idades e por serviços do grupo beneficiário. Entre as 
variações na estrutura das prestações contam-se as variações da fórmula, as reduções 
da idade de reforma ou o financiamento de um aumento anual (normalmente definido 
como percentagem constante de x por cento ao ano) de futuras pensões ou de todas 
as pensões em curso de pagamento. 
c) perdas excepcionais de moeda ou títulos ao portador devidas, por exemplo, a 
incêndio ou roubo; 
d) anulação total ou parcial, pelos credores, de créditos mal parados: reconhecimento 
unilateral, por parte de um credor, de que um activo financeiro não pode ser 
recebido, devido a falência ou outros factores, devendo a consequente retirada, pelo 
credor, desse activo financeiro do seu balanço ser aqui registada, juntamente com a 
retirada do passivo correspondente do devedor. No entanto, quando a unidade 
institucional devedora é controlada pelo credor, a anulação total ou parcial da dívida 
pelo credor, desde que não seja resultante de falência, é registada nas contas de 
acumulação. 
e) discrepâncias estatísticas relativas a activos financeiros e passivos entre a conta de 
património no final do exercício e a conta de património correspondente no início do 
exercício. 
6.28. A categoria K.10 não inclui: 
a anulação de dívidas por acordo mútuo entre o devedor e o credor anulação de 
dívidas ou perdão de dívidas): esta situação é tratada como uma operação entre o 
credor e o devedor, e a operação de contrapartida é uma extinção do activo financeiro 
e do passivo correspondente na conta financeira( ver 5.16.). 
a recusa de dívidas: a anulação unilateral de um passivo por um devedor não é é 
reconhecida no Sistema. 
Variações de classificação e estrutura (K.12) 
6.29. As variações de classificação e estrutura (K.12) abrangem as variações da classificação em 
sectores e da estrutura de unidades institucionais (K.l2.1) e as variações da classificação de 
activos e passivos (K.l2.2). 
Variações de classificação e estrutura dos sectores (K.12.1) 
6.30. A transferência na classificação de uma unidade institucional de um sector para outro 
implica a transferência de toda a sua conta de património; por exemplo, uma unidade 
institucional classificada no sector das famílias transforma-se numa quase-sociedade a 
transferir para o sector das sociedades. 
208-
As variações de estrutura de unidades institucionais abrangem o aparecimento e 
desaparecimento de determinados activos financeiros e passivos resultantes da 
reestruturação da sociedade. Quando uma sociedade desaparece como entidade legal 
autónoma, por ter sido absorvida por uma ou mais sociedades, todos os activos 
financeiros/passivos, incluindo acções e outras participações, que existiam entre essa 
sociedade e aquelas que a absorveram desaparecem do sistema. No entanto, a compra de 
acções e outras participações de uma sociedade como parte de uma fusão deve ser registada 
como uma operação financeira entre a sociedade compradora e o proprietário anterior. A 
substituição de acções existentes por acções na nova empresa ou na empresa que assume o 
controlo deve ser registada como redenção de acções, acompanhada pei^ emissão de novas 
acções. Os activos financeiros/passivos existentes entre a sociedade absorvida e terceiros 
mantêm-se inalterados e passam para a(s) sociedade(s) absorvenle(s). 
Do mesmo modo, quando uma sociedade é legalmente cindida em duas ou mais unidades 
institucionais, os novos activos financeiros e passivos (aparecimento de activos financeiros) 
são registados nesta categoria (K.12.1). 
Variações da classificação de activos e passivos (K.12.2) 
6.31. A categoria K. 12.2 faz a distinção entre monetização/desmonetização de ouro (K. 12.21) e as 
variações da classificação de activos e passivos além da monetização/desmonetização de 
ouro (K.l2.22). 
6.32. A monetização/desmonetização de ouro (K.l2.21) é registada na conta de outras variações 
de volume de activos das autoridades monetárias (ver 5.27). 
A monetização de ouro verifica-se quando as autoridades monetárias reclassificam ouro dos 
stocks de objectos de valor, passando-o para os activos de reserva detidos pelas autoridades 
monetárias. A conta de outras variações de volume de activos regista então um decréscimo 
nos objectos de valor que detém e um aumento no ouro monetário que detém. 
As compras de ouro monetário directamente a outras autoridades monetárias são 
classificadas como operações em ouro monetário (F.l 1). Todas as outras compras, incluindo 
as que são feitas a intermediários financeiros ou através de um mercado de ouro organizado, 
têm de ser registadas como compras de objectos de valor, seguidas de uma alteração da 
classificação. 
A desmonetização de ouro verifica-se quando as autoridades monetárias transferem ouro dos 
activos de reserva para objectos de valor. O ouro monetário detido pelas autoridades 
monetárias sofre então uma diminuição e os objectos de valor registam um aumento. As 
vendas de ouro monetário directamente a outras autoridades monetárias são classificadas 
como operações em ouro monetário (F.ll). Todas as outras vendas, incluindo as feitas a 
intermediários financeiros ou através de um mercado de ouro organizado, têm de ser 
registadas como vendas de objectos de valor, precedidas de uma alteração da classificação. 
-209-
6.33. Variações da classificação de outros activos ou passivos além da 
monetização/desmonetização de ouro (K.l2.22): constituem exemplos as variações no 
emprego da terra ou as conversões de habitações para fins comerciais, ou vice-versa. 
Tratando-se de terrenos, ambas as entradas - uma entrada negativa para a antiga categoria e 
uma entrada positiva para a nova categoria - devem ser feitas pelo mesmo valor na categoria 
K.l2.22. A variação do valor de terrenos resultante da alteração do seu emprego é registada 
como aparecimento económico (ver 6.17.c), ou desaparecimento de activos não produzidos 
(ver 6.21.b), sendo considerada como uma variação de volume. 
A rubrica K.l2.22 não inclui a conversão de títulos em acções. Esta conversão é registada 
como duas operações financeiras (ver 5.62.1). 
6.34. As entradas relativas a outras variações de volume (K.3-K.10 e K.12) são registadas nas 
outras variações de volume das contas de activos dos sectores, do total da economia e do 
resto do mundo. 
Ganhos/perdas de detenção nominais (K.ll) 
6.35. Os ganhos2 de detenção nominais são aquela categoria de outras variações do valor de 
activos, passivos e, portanto, situação líquida que reflecte as variações do nível e da 
estrutura dos respectivos preços. Os ganhos de detenção nominais dividem-se em ganhos de 
detenção neutros e ganhos de detenção efectivos. 
6.36. Definição: O ganho de detenção nominal (K.ll) sobre uma determinada quantidade de um 
activo é definido como a variação do valor resultante, para o titular desse activo, 
da variação do seu preço deste. O ganho de detenção nominal de um passivo é 
definido como a variação de volume desse passivo resultante de uma variação do 
seu preço, mas de sinal contrário. 
6.37. Um ganho de detenção positivo resulta de um aumento no valor de um determinado activo 
ou de uma redução do valor de um determinado passivo. Um ganho de detenção negativo 
(isto é, uma perda de detenção) resulta de uma redução do valor de um determinado activo 
ou do aumento do valor de um determinado passivo. 
6.38. Os ganhos de detenção nominais registados na conta de reavaliação são os que se 
acrescentam aos activos ou passivos, quer sejam ou não realizados. Diz-se que um ganho de 
detenção é realizado quando o activo em questão é vendido, redimido, utilizado ou cedido 
por qualquer outra forma ou quando o passivo é reembolsado. Um ganho não realizado é, 
assim, um ganho que se acrescenta a um activo que é ainda possuído ou a um passivo que é 
ainda devido no final do período contabilístico. Um ganho realizado é normalmente 
entendido como o ganho realizado ao longo de todo o período em que o activo é possuído ou 
o passivo é devido, quer tal período coincida ou não com o período contabilístico. No 
entanto, como os ganhos de detenção são registados, no Sistema, numa base de acréscimo, a 
distinção entre ganhso realizados e não realizados, embora útil para certos fins, não aparece 
nas classificações e nas contas. 
A expressão "ganhos de detenção" é utilizada para designar tanto os ganhos como as perdas de detenção, ficando entendido que os 
ganhos de detenção podem ser negativos ou positivos. Do mesmo modo, o termo "activo" pode ser utilizado para designar tanto activos 
como passivos 
210 
6.39. Os ganhos de detenção abrangem os ganhos de todas as categorias de activos: activos 
produzidos ou não produzidos não financeiros e activos financeiros. Deste modo, são 
também abrangidos os ganhos de detenção das existências de todos os tipos de bens 
possuídos pelos produtores, incluindo os trabalhos em curso. 
6.40. Os ganhos de detenção nominais podem acrescer aos activos possuídos durante qualquer 
espaço de tempo dentro do período contabilístico e não apenas aos activos referidos nas 
contas de património no início e/ou no final do exercício. O ganho de detenção nominal 
recebido, entre duas datas, pelo titular de um determinado activo, ou de uma dada 
quantidade de um tipo específico de activo, é definido como: 
o valor corrente desse activo no momento da última data 
menos 
o valor corrente desse activo no momento da primeira data, 
supondo que o próprio activo não sofre, entretanto, alterações qualitativas ou quantitativas. 
O ganho de detenção nominal G em relação a uma dada quantidade q de um determinado 
activo entre os momentos o e t, pode ser expresso da seguinte forma: 
G = (PrP0) • q 
em que p0 e pt são os preços do activo nos momentos o e t, respectivamente. No caso dos 
activos e passivos financeiros com valores correntes fixos em relação aos quais p0 e pt são, 
por definição, iguais a 1, os ganhos de detenção nominais são sempre iguais a zero. 
6.41. Para efeitos do cálculo dos ganhos de dclcnção nominais, as aquisições c cessões de activos 
devem ser avaliadas da mesma forma que nas contas de capital e financeiras e os "stocks" de 
activos devem ser avaliados da mesma forma que nas contas de património. No caso dos 
activos fixos, o valor de uma aquisição é o montante pago pelo adquirente ao produtor, ou 
vendedor, mais os correspondentes custos de transferência da propriedade a cargo do 
comprador. O valor de uma cessão de um activo fixo existente é o montante que o vendedor 
recebeu do comprador menos as despesas efectuadas pelo primeiro com a transferência da 
propriedade. 
Podem distinguir-se quatro situações diferentes que dão origem a ganhos de detenção 
nominais: 
( 1 ) um activo detido durante todo o período contabilístico: o ganho de detenção nominal 
obtido durante o período contabilístico é igual ao valor na conta de património no final do 
exercício menos o valor na conta de património no início do exercício. Estes valores são os 
valores estimados dos activos, se estes fossem adquiridos no momento em que são 
elaboradas as contas de património. O ganho nominal não c realizado. 
(2) um activo detido no início do período que é vendido no decurso deste: o ganho de 
detenção nominal obtido é igual ao valor estimado ou efectivo da cessão menos o 
valor na conta de património no início do exercício. O ganho nominal é realizado. 
(3) um activo adquirido durante o período e ainda detido no final deste: o ganho de 
detenção nominal obtido é igual ao valor na conta de património no final do 
exercício menos o valor de aquisição estimado ou efectivo do activo. O ganho 
nominal não é realizado. 
21 
(4) um activo adquirido e cedido durante o período contabilístico: o ganho de detenção 
nominal obtido é igual ao valor de cessão estimado ou efectivo menos o valor de 
aquisição estimado ou efectivo. O ganho nominal é realizado. 
6.42. Os ganhos de detenção nominais abrangidos são os obtidos com activos e passivos, 
independentemente de serem ou não realizados. São registados na conta de reavaliação dos 
sectores, do total da economia e do resto do mundo. 
Ganhos/perdas de detenção neutros (K. 11.1) 
6.43. Definição: O ganho de detenção neutro (Kl 1.1) sobre um activo é definido como o valor do 
ganho de detenção que seria obtido se o preço do activo sofresse ao longo do 
tempo variações proporcionais ao nível geral de preços. 
Os ganhos de detenção neutros são identificados para facilitar o cálculo dos ganhos de 
detenção efectivos que redistribuem o poder real de compra entre os sectores. 
6.44. Designemos o índice geral de preços por r. O ganho neutro de detenção NG de uma 
determinada quantidade q de um activo entre os momentos o e t é, então, dado pela seguinte 
fórmula: 
NG = p0.q(rAo-l) 
em que p0.q é o valor corrente do activo no momento o e xji0 ° coeficiente de variação do 
índice geral de preços entre os momentos o e t. O mesmo termo r/r0 é aplicado a todos os 
activos e passivos. 
6.45. Não existe um índice geral de preços ideal que seja adequado para calcular os ganhos 
neutros de detenção. Por convenção, o índice geral de preços aplicável ao cálculo dos 
ganhos neutros de detenção é o índice de preços aplicado aos empregos finais nacionais, 
com exclusão das variações de existências. 
6.46. Os ganhos de detenção neutros são registados na conta de ganhos/perdas de detenção 
neutros, que constitui uma subconta da conta de reavaliação dos sectores, do total da 
economia e do resto do mundo. 
Ganhos/perdas de detenção efectivos (K. 11.2) 
6.47. Definição: O ganho de detenção efectivo (K.l 1.2) sobre um activo é definido como a 
diferença entre o ganho de detenção nominal e o ganho de detenção neutro sobre 
esse activo. 
O ganho de detenção efectivo RG sobre uma dada quantidade q de um activo entre os 
momentos o c l c dado por: 
RG = G-NG ou 
RG = (pt/p0-r,/r0).p0.q. 
Os valores de ganhos de detenção efectivos sobre activos dependem, assim, das variações 
dos respectivos preços durante o período em questão em relação às variações médias dos 
outros preços, medidos através do índice geral dos preços. 
-212-
6.48. Os ganhos de detenção efectivos são registados na conta de ganhos/perdas de detenção 
efectivos, que constitui uma subconta da conta de reavaliação dos sectores, do total da 
economia e do resto do mundo. 
Ganhos de detenção por tipo de activo financeiro 
Moeda e depósitos (AF.2) 
6.49. Os valores correntes de moeda e depósitos expressos na moeda nacional permanecem 
constantes ao longo do tempo. O "preço" de um activo deste tipo é sempre igual a 1, ao 
passo que a quantidade é dada pelo número de unidades da moeda em que bão expressos. Os 
ganhos de detenção nominais sobre esses activos são sempre zero. Por este motivo, a 
diferença entre os valores dos "stocks" desses activos no início e no final do exercício 
reflecte-se, com excepção das outras variações de volume de activos, inteiramente nos 
valores das operações dos activos. Assim, trata-se de um caso em que é normalmente 
possível deduzir estes últimos a partir dos valores que figuram na conta de património. 
6.50. Para calcular os ganhos de detenção neutros e efectivos em activos de valor corrente fixo, no 
entanto, são necessários dados sobre os momentos e valores das operações, bem como os 
valores das contas de património no início e no final do exercício. Suponhamos, por 
exemplo, que um empréstimo é feito e reembolsado dentro do período contabilístico, 
enquanto o nível geral de preços sobe. O ganho neutro sobre o empréstimo é positivo e o 
ganho efectivo é negativo do ponto de vista do credor, dependendo o montante do tempo de 
duração do empréstimo e da taxa de inflação. É impossível registar estas perdas efectivas 
sem dados sobre o valor dos empréstimos feitos e reembolsados durante o período 
contabilístico e sobre os períodos em que eles foram feitos e reembolsados. Em geral, 
pode-se inferir que, se o valor absoluto total das operações positivas e negativas é grande em 
relação aos níveis das contas de património no início e no final do exercício, as estimativas 
aproximadas dos ganhos de detenção neutros e efectivos em activos financeiros e passivos 
com valores correntes fixos calculadas apenas a partir dos dados da conta de património 
poderão não ser muito satisfatórias. Mesmo um registo dos valores das operações financeiras 
numa base bruta - ou seja, registando os empréstimos feitos e reembolsados separadamente, 
como distintos do valor total dos empréstimos menos reembolsos - pode não ser suficiente 
sem uma informação sobre o período dos empréstimos. 
Empréstimos (AF.4) e Outras contas a receber/a pagar (AF.7) 
6.51. Aos empréstimos e outras contas a receber/a pagar que não sejam negociados aplica-se o 
mesmo que à moeda e depósitos. No entanto, quando um empréstimo ou crédito comercial 
existente é vendido a outra unidade institucional, a diferença entre o preço de resgate e o 
preço da operação deve ser registada na conta de reavaliação do vendedor e do comprador 
no momento da operação. 
213 
Títulos, excepto acções (AF.3) 
6.52. Quando se faz a emissão de obrigações com prémio ou com desconto, incluindo os casos de 
obrigações com desconto acentuado e de cupões zero, a diferença entre o seu preço de 
emissão e o seu valor facial ou de resgate à data de vencimento mede o juro que o emitente é 
obrigado a pagar ao longo da vida da obrigação. Esse juro é registado como rendimento da 
propriedade a pagar pelo emissor da obrigação e a receber pelo detentor da obrigação, 
adicionalmente a qualquer juro de cupões efectivamente pago pelo emissor em intervalos 
especificados ao longo da vida da obrigação. O juro vencido é registado na conta financeira 
como sendo simultaneamente reinvestido na obrigação pelo detentor da mesma3. Assim, ele 
é registado na conta financeira como a aquisição de um activo que é somado ao activo 
existente (ver 5.17.). Deste modo, o aumento gradual do valor de mercado de uma obrigação 
que seja atribuível à acumulação de juros vencidos e reinvestidos reflecte um crescimento do 
capital em dívida - ou seja do volume do activo. Trata-se essencialmente de um aumento 
quantitativo ou de volume e não de um aumento de preço. Não gera qualquer ganho de 
detenção para o detentor da obrigação ou perda de detenção para o emissor da mesma. A 
situação é análoga à de um bem, como o vinho, que envelhece enquanto está armazenado. 
Qualquer aumento do preço do vinho que seja atribuível a uma melhoria da sua qualidade 
reflecte um aumento de volume e não de preço. As obrigações variam qualitativamente ao 
longo do tempo à medida que se aproxima o seu vencimento e c essencial reconhecer que os 
aumentos dos seus valores devidos à acumulação de juros vencidos não são variações de 
preço e não geram ganhos de detenção. 
6.53. No entanto, os preços das obrigações com um juro fixo também variam, quando há alteração 
das taxas de juro do mercado, sendo a variação dos preços inversa à dos movimentos da taxa 
de juro. O impacto de uma dada variação da taxa de juro sobre o preço de uma determinada 
obrigação é tanto menor quanto mais próximo estiver o vencimento dessa obrigação. As 
variações dos preços das obrigações atribuíveis a alterações nas taxas de juro do mercado 
constituem variações de preço e não quantitativas. Assim, geram ganhos ou perdas de 
detenção nominais tanto para os emissores como para os detentores das obrigações. Um 
aumento das taxas de juro gera um ganho de detenção nominal para o emissor da obrigação 
e uma perda de detenção nominal do mesmo montante para o detentor da obrigação e vice-
versa no caso de uma descida das taxas de juro. 
Tal como acontece com as obrigações, os ganhos ou perdas de detenção nominais podem 
referir-se a promissórias. No entanto, como as promissórias são títulos de curto prazo, com 
períodos muito mais curtos até ao vencimento, os ganhos de detenção gerados por variações 
da taxa de juro são, em geral, muito menores que os que se referem a obrigações com os 
mesmos valores faciais. 
6.54. A conversão de obrigações em acções é registada como duas operações financeiras (ver 
5.62.1). Far-se-á normalmente a um preço inferior ao preço de mercado das acções e os 
ganhos de detenção resultantes devem ser registados como uma variação de preço na rubrica 
"acções e outras participações" da conta de reavaliação (ver 5.135). 
6.55. Os valores dos derivados financeiros podem variar em resultado de alterações do valor do 
instrumento subjacente, de alterações na volatilidade do preço do instrumento subjacente ou 
com a aproximação do período de execução ou vencimento. Todas as variações de valor 
deste tipo devem ser consideradas como variações de preço e registadas em K. 11. 
O Sistema recomenda este tratamento, mas prevê também o registo desse juro em Outras contas a receber/a pagar (AI-.7), se necessário 
para respeitar as práticas nacionais (ver 5 127 ) 
214 
Acções e outras participações (AF.5) 
6.56. As acções gratuitas (ver 5.93) aumentam o número de acções e o valor nominal das acções 
emitidas, mas, teoricamente, não alteram o valor de mercado da totalidade das acções. Por 
convenção, não entram sequer nas contas. No entanto, estas emissões visam melhorar a 
liquidez das acções no mercado e, por conseguinte, o valor total de mercado das acções 
emitidas pode, consequentemente, subir - qualquer variação deste tipo deve ser registada 
como um efeito de reavaliação. 
Reservas técnicas de seguros (AF.6) 
6.57. As variações dos direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida c dos 
fundos de pensões (AF.61) que ocorram entre o início e o fim do período contabilístico e 
que resultem de ganhos ou perdas de detenção nominais sobre o investimento de reservas de 
sociedades de seguros e de fundos de pensões são registadas na conta de reavaliação, do 
mesmo modo que as variações em reservas-prémios e reservas-sinistros (AF.62) resultantes 
de ganhos ou perdas de detenção. 
Activos financeiros em moeda estrangeira 
6.58. O valor dos activos financeiros em moeda estrangeira é medido pelo seu valor corrente em 
moeda estrangeira convertido na moeda nacional à taxa de câmbio corrente. Podem, pois, 
ocorrer ganhos de detenção nominais não só porque o preço do activo em moeda local se 
altera, mas também devido a variações da taxa de câmbio. O valor total dos ganhos de 
detenção nominais verificados ao longo do período contabilístico pode ser calculado da 
forma habitual, subtraindo o valor das operações à diferença entre as contas de património 
no início e no final do exercício. Para este fim, as operações em activos financeiros cm 
moeda estrangeira têm de ser convertidas na moeda nacional utilizando as taxas de câmbio 
do momento em que as operações se realizam, ao passo que as contas de património no 
início e no final do exercício têm de ser convertidas usando-se as taxas de câmbio que se 
verificavam nas datas a que as contas de património se referem. Isto implica que o valor 
total das operações - aquisições menos cessões - expresso na moeda estrangeira é, com 
efeito, convertido através de uma taxa de câmbio média ponderada, em que são dadas 
ponderações aos valores das operações efectuadas em diferentes datas. 
215 

CAPITULO VII 
CONTAS DE PATRIMÓNIO 
- M -217 
7.01. Definição: Uma conta de património é uma declaração, elaborada num 
determinado momento, dos valores dos activos possuídos e dos 
passivos existentes. O saldo designa-se como património líquido 
(B.90). 
O conjunto dos activos e dos passivos registados na conta de 
património é valorizado aos preços de mercado em vigor na data a que 
se refere a conta de património. 
7.02. É elaborada uma conta de património para os sectores, para o total da economia e 
para o resto do mundo. 
Relativamente a um sector, a conta de património apresenta o valor de todos os 
activos - produzidos, não produzidos e financeiros - e passivos, bem como o 
património líquido do sector.. 
Para o conjunto da economia, a conta de património fornece um saldo que 
frequentemente se designa por riqueza nacional - a soma dos activos não 
financeiros e dos activos financeiros líquidos relativos ao resto do mundo. 
A conta de património do resto do mundo, chamada conta externa de activos e 
passivos, é inteiramente constituída por activos financeiros e passivos 
7.03. Considera-se que as sociedades têm um património líquido para além do valor das 
acções e outras participações emitidas. Para as quase-sociedades, o património 
líquido é igual a zero, dado considerar-se que o valor do capital dos proprietários 
é igual à diferença entre os activos e os passivos. Por conseguinte, o património 
líquido das empresas de investimento directo residentes que sejam filiais de 
empresas não residentes é igual a zero, visto que são consideradas como 
quase-sociedades. 
7.04. A diferença entre o total dos activos financeiros e o total dos passivos tem a 
designação de activos financeiros líquidos (ver 7.67). 
7.05. Para os sectores das sociedades financeiras e não financeiras, o cálculo do capital 
próprio fornece um indicador analiticamente significativo. 
O capital próprio é a soma do património líquido (B.90) com as acções e outras 
participações emitidas (AF.5) 
7.06. A conta de património completa a sequência das contas, registando o resultado 
final das entradas nas contas de produção, de repartição e emprego do rendimento 
e de acumulação (ver capítulo VIII: Sequência das contas e saldos 
contabilísticos). 
7.07. Uma conta de património diz respeito ao valor dos activos e passivos num 
determinado momento. As contas de património devem ser elaboradas no início 
do exercício (que corresponde ao final do exercício anterior) e no final do mesmo. 
-218 
7.08. Uma identidade contabilística de base relaciona a conta de património no início 
do exercício com a conta de património no final do exercício: 
(1) o valor das existências de uma determinada categoria de activos na 
conta de património no início do exercício; 
mais 
(2) operações: o valor global dos activos adquiridos, menos o valor 
global dos que foram cedidos, em operações efectuadas durante o período 
contabilístico: as operações relativas a activos não financeiros são 
registadas na conta de capital e as operações relativas a activos financeiros 
na conta financeira; 
menos 
mais (3) consumo de capital fixo 
(4) outras variações de volume: o valor de outras variações de volume 
positivas ou negativas dos activos detidos (por exemplo, em resultado da 
descoberta de um jazigo mineiro ou da destruição de um activo devido a 
guerra ou a uma catástrofe natural): estas variações são registadas na conta 
de outras variações do volume dos activos; 
mais 
(5) revalorizações: o valor dos ganhos de detenção nominais, positivos 
ou negativos, obtidos durante o período em resultado de variações do 
preço do activo: estas variações são registadas na conta de revalorizações; 
é igual ao 
(6) valor das existências do activo na conta de património no final do 
exercício. 
As relações contabilísticas entre a conta de património no início do exercício e a 
conta de património no final do exercício, através das operações e outras 
variações de activos (outras variações de volume e ganhos de detenção), são 
apresentadas esquematicamente no Anexo 2. 
Categorias de activos 
7.09. Os activos registados nas contas de património são activos económicos. 
7.10. Definição: Os activos económicos funcionam como reservas de valor com base 
nas quais podem ser exercidos, individual ou colectivamente, direitos 
de propriedade pelas unidades institucionais e das quais podem ser 
retiradas vantagens económicas pelos respectivos titulares, através da 
sua detenção ou utilização durante um determinado período. 
-219-
7.11. As vantagens económicas consistem em rendimentos primários (excedente de 
exploração através da utilização; rendimentos de propriedade através da 
autorização do seu uso por terceiros) resultantes do emprego do activo e do valor, 
incluindo eventuais ganhos/perdas de detenção, que poderiam ser obtidos através 
da cessão ou eliminação do activo. 
7.12. O quadro das páginas 6-7 dá uma visão geral da classificação e âmbito dos 
activos económicos. A definição pormenorizada de cada categoria de activos é 
fornecida no Anexo 1 a este capítulo. 
Os activos não compreendem: 
( 1 ) o capital humano, 
(2) os activos naturais que não constituem activos económicos (por exemplo, 
ar, águas fluviais). 
(3) os activos financeiros condicionais que não sejam activos financeiros (ver 
7.22). 
7.13. Há a distinguir três categorias de activos: 
(1) activos produzidos não financeiros, 
(2) activos não produzidos não financeiros, 
(3) activos financeiros. 
Activos produzidos não financeiros (AN.l) 
7.14. Definição: Os activos produzidos (AN. 1 ) são activos não financeiros que se 
constituíram como resultado de processos de produção. 
7.15. A classificação dos activos produzidos tem em vista distinguir os activos em 
função do papel por eles desempenhado na produção. Compreende as seguintes 
categorias: activos fixos1, que são utilizados de forma contínua e repetida na 
produção por períodos superiores a um ano; existências, que são ou utilizadas na 
produção como consumo intermédio ou vendidas ou objecto de outra forma de 
cessão; e objectos de valor. Estes últimos não são principalmente utilizados na 
produção ou consumo, sendo antes adquiridos e detidos fundamentalmente como 
reservas de valor. 
Activos não produzidos não financeiros (AN.2) 
7.16. Definição: Os activos não produzidos (AN.2) são activos económicos 
constituídos por processos não produtivos. Compreendem activos 
corpóreos e incorpóreos, a seguir definidos. 
Duas categorias de bens duradouros utilizados pelos produtores encontram-se excluídas da formação bruta de capital 
fixo: as pequenas ferramentas e determinados tipos de equipamento militar. Em consequência, não lhes correspondem 
quaisquer activos. 
Além disso, o equipamento de transporte e outros equipamentos e electrodomésticos adquiridos pelas famílias para 
consumo final não são considerados activos fixos. Estão incluídos na parte pró-memória "bens de consumo duradouros" 
da conta de património (ver 7.63) 
220 
7.17. A classificação visa distinguir os activos em função do modo como são 
constituídos. Alguns destes activos constituíram-se naturalmente, outros, que 
podem designar-se como criados pela sociedade, foram constituídos através de 
actos jurídicos ou contabilísticos. 
7.18. Todos os activos não produzidos corpóreos são activos naturais. Os activos 
naturais abrangidos nesta categoria são determinados, segundo a definição geral 
de activo económico, conforme sejam ou não objecto de um direito de 
propriedade efectivo e sejam ou não aptos a proporcionar vantagens económicas 
aos respectivos titulares, tendo em conta a tecnologia, conhecimentos e 
oportunidades económicas existentes, os recursos disponíveis e o conjunto dos 
preços relativos. Além disso, estão excluídos os activos naturais que não são, ou 
não podem ser, objecto de direitos de propriedade, como o alto mar ou a 
atmosfera. 
7.19. Os activos não produzidos incorpóreos abrangem os bens patenteados, os 
contratos susceptíveis de cessão, o goodwill adquirido, etc. Não estão incluídos os 
valores não comprovados por actos jurídicos ou contabilísticos, como, por 
exemplo, a concessão de uma patente ou a transferência de uma determinada 
vantagem económica para um terceiro. 
Activos e passivos financeiros (AF.) 
7.20. Definição: Os activos financeiros (AF.) são activos económicos, incluindo meios 
de pagamento, créditos financeiros e activos económicos que, pela sua 
natureza, sejam próximos de créditos financeiros. 
7.21. Os meios de pagamento são constituídos por ouro monetário, direitos de saque 
especiais, moeda e depósitos transferíveis. 
Os créditos financeiros permitem que os seus proprietários, os credores, recebam 
um pagamento, ou uma série de pagamentos, sem qualquer contraprestação, de 
outras unidades institucionais, os devedores, que contraíram as dívidas 
correspondentes. 
Entre os activos económicos que, pela sua natureza, são próximos de créditos 
financeiros contam-se as acções e outras participações e, em parte, os activos 
condicionais. Considera-se que a unidade institucional emitente de tal activo 
financeiro contraiu um passivo correspondente. 
7.22. Os activos condicionais são acordos contratuais entre unidades institucionais, ou 
entre estas e o resto do mundo, que especificam uma ou mais condições que têm 
de ser cumpridas antes de uma operação financeira se realizar. É, por exemplo, o 
caso das garantias de pagamento dadas por terceiros, das cartas de crédito, das 
linhas de crédito, das facilidades de emissão de notas (FEN) subscritas e de 
muitos outros instrumentos derivados. No Sistema, um activo condicional é um 
activo financeiro nos casos em que o acordo contratual tem, por si próprio, um 
valor de mercado, em virtude de ser negociável ou poder ser compensado no 
mercado. Caso contrário, um activo condicional não é registado no Sistema2. 
As reservas técnicas de seguros (AF.6) são passivos incondicionais das sociedades de seguros e fundos de pensões. No 
entanto, os activos financeiros de contrapartida de tomadores de seguro e beneficiários individuais são, na maioria dos 
casos, activos condicionais 
-221 
7.23. No Sistema, cada activo financeiro tem um passivo de contrapartida, com 
excepção dos activos financeiros classificados na categoria Ouro monetário e 
direitos de saque especiais (AF.l). 
7.24. A nomenclatura dos activos financeiros e passivos corresponde à nomenclatura 
das operações financeiras. Assim, as definições das categorias, subcategorias e 
subposições dos activos financeiros e passivos, bem como as explicações 
suplementares, apenas são dadas uma vez no SEC, nomeadamente, no capítulo 
Operações financeiras. O capítulo das contas de património não repete as 
definições e respectivas explicações no seu texto principal, mas, no seu anexo 1, 
apresenta um resumo de todos os activos e passivos definidos no Sistema. 
222-
CLASSIFICAÇÃO DOS ACTIVOS 
AN. ACTIVOS NÃO FINANCEIROS (AN. 1. + AN.2.) 
AN.l. Activos produzidos 
AN.l 1 Activos fixos3 
AN. 111 Activos fixos corpóreos 
AN.llll Habitações 
AN. 1112 Outros edifícios e estruturas 
AN.l 1121 Edifícios não residenciais 
AN. 11122 Outras estruturas 
AN. 1113 Máquinas e equipamento 
AN. 11131 Equipamento de transporte 
AN. 11132 Outras máquinas e equipamento 
AN. 1 í 14 Activos sob a forma de animais ou plantações 
AN. 1 ; 141 Efectivos pecuários reprodutores, leiteiros, de tiro, etc. 
AN. li 142 Vinhas, pomares e outras plantações de árvores de rendimento 
AN. 112 Activos fixos incorpóreos 
AN. 1121 Exploração mineira 
AN. 1122 Programas informáticos 
AN. 1 ] 23 Originais literários, artísticos ou de espectáculos 
AN. 1129 Outros activos fixos incorpóreos 
AN. 12 Existências 
AN. 121 Matérias-primas e subsidiárias 
AN. 122 Produtos e trabalhos em curso 
AN. 1221 Crescimento natural dos animais e plantações 
AN. 1222 Outros produtos e trabalhos em curso 
AN. 123 Produtos acabados 
AN. 124 Produtos para revenda 
AN. 13 Objectos de valor 
AN. 131 Pedras e metais preciosos 
AN. 132 Antiguidades e outros objectos de arte 
AN. 139 Outros objectos de valor 
AN.2. Activos não produzidos 
AN.21 Activos não produzidos corpóreos 
AN.2 11 Terrenos 
AN.2 í 11 Terrenos subjacentes a edifícios e estruturas 
AN.2 í 12 Terrenos com culturas 
AN.2113 Áreas recreativas e superfícies de água a elas associadas 
AN.2 í 19 Outros terrenos e superfícies de água a eles associadas 
AN.212 Jazigos mineiros 
AN.2 í 21 Reservas de carvão, petróleo e gás natural 
AN.2122 Reservas de minerais metálicos 
AN.2123 Reservas de minerais não metálicos 
Nota para memória AN.m bens de consumo duradouros 
223-
AN.213 Recursos biológicos não cultivados 
AN.214 Recursos hídricos 
AN.22 Activos não produzidos incorpóreos 
AN.221 Patentes 
AN.222 Arrendamentos e outros contratos susceptíveis de cessão 
AN.223 Goodwill comprado 
AN.229 Outros activos não produzidos incorpóreos 
AF. ACTIVOS FINANCEIROS4 (AF. 1 .+AF.2.+AF.3.+AF.4.+AF.5.+AF.6.+AF.7.) 
AF. 1. Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
AF. 11 Ouro monetário 
AF. 12 Direitos de saque especiais (DSE) 
AF.2. Moeda e depósitos 
AF.21 Moeda 
AF.22 Depósitos transferíveis 
AF.29 Outros depósitos 
AF.3. Títulos, excepto acções 
AF.33 Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros 
AF.331 De curto prazo 
AF.332 De longo prazo 
AF.34 Derivados financeiros 
AF.4. Empréstimos 
AF.41 De curto prazo 
AF.42 De longo prazo 
AF.5. Acções e outras participações 
AF.51 Acções e outras participações, excluindo acções de fundos mútuos 
AF. 511 Acções cotadas 
AF. 512 Acções não cotadas 
AF. 513 Outras participações 
AF.52 Acções de fundos mútuos 
AF.6. Reservas técnicas de seguros 
AF.61 Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida e dos fundos de pensões 
AF.611 Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida 
AF.612 Direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos fundos de pensões 
AF.62 Reservas-prémios e reservas-sinistros 
AF.7. Outras contas a receber/a pagar 
AF.71 Créditos comerciais e adiantamentos 
AF.79 Outras 
Rubrica por memória AI".m investimento estrangeiro directo 
-224-
Valorização das entradas nas contas de património 
Princípios gerais de valorização 
7.25. Os elementos da conta de património devem ser valorizados como se tivessem sido 
adquiridos na data a que se refere a conta, incluindo quaisquer custos ligados à transferência 
de propriedade, no caso dos activos não financeiros. Isto implica que activos e passivos 
devam ser valorizados com base nos preços de mercado correntes na data a que se refere a 
conta de património. 
Em consequência, os activos devem ser valorizados com base nos: 
(1) preços de aquisição, se foram comprados 
(2) preços de produção, se foram produzidos por conta própria, e com base nos preços de 
produção de bens idênticos ou no montante do respectivo custo, se os preços de 
produção não forem conhecidos. 
7.26. Em princípio, estes preços devem ser preços observáveis no mercado. Quando estes não 
existam (por não se terem verificado compras e vendas dos elementos em questão nos 
últimos tempos) deverá tentar-se uma estimativa dos preços que se verificariam se os activos 
fossem adquiridos no mercado na data a que se refere a conta de património. 
7.27. Além dos preços observáveis no mercado ou obtidos por estimativa a partir dos preços 
observados ou dos custos suportados, os preços correntes a aplicar para efeitos de inclusão 
na conta de património podem ser obtidos por aproximação através 
(1) da revalorização e da acumulação das aquisições líquidas de cessões ou 
(2) do valor actual, ou descontado, das futuras receitas. 
7.28. Normalmente, dispõe-se dos preços de mercado para muitos activos financeiros, bens 
imobiliários já existentes (edifícios e outras estruturas mais o terreno subjacente), 
equipamento de transporte já existente, colheitas e efectivos pecuários, bem como para os 
activos fixos novos e para as existências. 
7.29. Relativamente a alguns activos, os preços de aquisição iniciais revalorizados são 
amortizados ao longo do período de duração previsível do activo. O valor de tal activo num 
determinado momento da sua existência é dado pelo respectivo preço de aquisição corrente 
menos o valor acumulado dessas amortizações. A maior parte dos activos fixos pode ser 
registada em contas de património a preços de aquisição correntes deduzidos do consumo 
acumulado de capital fixo (custo de substituição amortizado)5. 
7.30. No caso dos activos relativamente aos quais as receitas são demoradas (caso da madeira) ou 
distribuídas por um período considerável (como os jazigos mineiros), deve ser utilizada uma 
taxa de desconto para calcular o valor actual das futuras receitas previstas. 
A taxa de desconto deve ser obtida a partir de informações baseadas em operações sobre a 
categoria concreta de activos em causa (florestas, minas e pedreiras) e não mediante o 
recurso à taxa geral de juro. 
A soma dos valores amortizados de todos os activos fixos ainda em uso é descrita como activo imobilizado líquido. O activo imobilizado 
bruto inclui os valores do consumo acumulado de capital fixo. 
-225-
7.31. O valor de activos e passivos expressos em moeda estrangeira deve ser convertido em 
moeda nacional à taxa de câmbio do mercado em vigor na data a que se refere a conta de 
património. Esta taxa deve ser fixada no valor intermédio entre as taxas de compra e venda à 
vista para transacções monetárias. 
7.32. Para alguns fins analíticos poderá ser útil substituir o valor de mercado corrente por outros 
tipos de valorização (como, por exemplo, o valor nominal para as obrigações de longo prazo 
ou o valor realizado revalorizado ou um valor equivalente para as acções de sociedades) e 
apresentar estas variantes de valorização em notas para memória. 
Activos não financeiros (AN) 
Activos produzidos (AN.l) 
Activos fixos (AN.ll) 
Activos fixos corpóreos (AN.l 11) 
7.33. Os activos fixos corpóreos devem ser registados a preços de mercado, sempre que possível 
(ou a preços de produção, na hipótese de produção por conta própria de novos activos) e, no 
caso contrário, a preços de aquisição correntes deduzidos do consumo acumulado de capital 
fixo. Os custos suportados pelo adquirente com a transferência da propriedade destes 
activos, adequadamente amortizados, são incluídos no valor da conta de património. 
Activos fixos incorpóreos (AN.l 12) 
7.34. A exploração mineira deve ser valorizada quer com base nos montantes acumulados pagos 
ao abrigo de contratos adjudicados a outras unidades institucionais para o efeito, ou com 
base nas despesas efectuadas com a exploração realizada por conta própria. A parte da 
exploração anteriormente realizada e que ainda não tenha sido completamente amortizada 
deve ser revalorizada a preços e custos do período corrente. 
7.35. Os programas informáticos devem ser valorizados com base nos preços de aquisição 
praticados no mercado, com base nos preços de produção estimados se produzidos dentro da 
própria empresa, ou com base nos custos de produção, quando tais preços não se encontrem 
disponíveis. Os programas adquiridos em anos anteriores e ainda não completamente 
amortizados devem ser revalorizados a preços ou custos correntes (que podem ser inferiores 
ao preço ou custo original). 
7.36. Os originais literários, artísticos ou de espectáculos e outros activos fixos incorpóreos devem 
ser valorizados a preços de aquisição no momento em que estes activos incorpóreos sejam 
efectivamente negociados nos mercados. No caso dos activos incorpóreos produzidos por 
conta própria, pode tornar-se necessário proceder à sua valorização com base nos respectivos 
custos de produção, após serem devidamente revalorizados a preços correntes e amortizados. 
De outro modo, poderá ser necessário recorrer a estimativas do valor actual das futuras 
receitas previstas a receber pelos titulares de tais activos. 
-226 
Existências (AN.12) 
7.37. As existências devem ser valorizadas aos preços em vigor na data a que se refere a conta do 
património, e não aos preços pelos quais os produtos foram valorizados quando deram 
entrada no inventário. 
7.38. As existências de matérias-primas e fornecimentos são valorizadas a preços de aquisição, e 
as existências de bens acabados e de trabalhos em curso são valorizadas a preços de 
produção. As existências de bens destinados a revenda sem transformação por grossistas e 
retalhistas são valorizadas aos preços por eles pagos, com exclusão de quaisquer despesas de 
transporte efectuadas pelos grossistas ou retalhistas. Relativamente às existências de 
trabalhos em curso, o valor da conta de património no final do exercício pode ser calculado 
mediante a aplicação da fracção do custo de produção total suportado até ao final do 
exercício ao preço de produção de um produto acabado similar na data a que se refere a 
conta de património. Se o preço de produção do produto acabado não for conhecido, pode 
ser estimado pelo valor dos custos de produção com uma margem comercial para o 
previsível excedente de exploração líquido ou para o rendimento geral (líquido, previsível). 
As culturas de utilização única em crescimento (com excepção da madeira das árvores) e os 
efectivos pecuários em criação para abate podem ser valorizados com base nos preços 
praticados nos mercados em relação a tais produtos. A madeira das árvores em crescimento é 
valorizada ao valor actual do futuro produto da venda da madeira a preços correntes após 
dedução das despesas efectuadas com o crescimento das árvores, o corte, etc. 
Objectos de valor (AN. 13) 
7.39. Os objectos de valor (obras de arte, antiguidades, jóias, pedras, ouro não monetário (ver 
5.30) e outros metais preciosos) devem ser valorizados a preços correntes. Na medida em 
que existam mercados organizados para estes activos, estes devem ser valorizados pelos 
preços efectivos ou estimados por que seriam vendidos se fossem adquiridos no mercado, 
incluindo as eventuais comissões ou honorários de agentes, na data a que se refere a conta de 
património. Caso contrário, deverão ser valorizados a preços de aquisição revalorizados, 
dado não existir deterioração. 
Activos não produzidos (AN.2) 
Activos não produzidos corpóreos (AN.21) 
Terrenos (AN.211) 
7.40. Na conta de capital, as despesas com melhoramentos de terrenos e os custos da transferência 
da propriedade de terrenos são registados como formação bruta de capital fixo separada do 
próprio terreno. Contudo, o valor que figura na conta de património relativamente ao terreno 
é o valor total deste, incluindo esses melhoramentos. 
Se o terreno não puder ser separado dos edifícios e outras estruturas nele situadas, os activos 
devem ser classificados de acordo com o respectivo valor principal. 
Na conta de património do adquirente, os terrenos são valorizados pelo preço corrente pago 
pelo novo proprietário, acrescido das despesas de transferência de propriedade por este 
suportadas. 
227-
Na conta de património do vendedor, a cessão de terrenos é valorizada pelo preço corrente 
pago pelo adquirente, menos as despesas de transferência da propriedade suportadas pelo 
vendedor no momento da venda e menos as despesas de transferência da propriedade do 
terreno ainda não completamente amortizadas que o vendedor tenha suportado ao adquirir 
esse terreno. O valor conjunto destas partes ainda não amortizadas dos custos de 
transferência com a aquisição do terreno (pelo vendedor) e dos custos de transferência com a 
cessão são perdas de detenção. 
Jazigos mineiros (AN.212) 
7.41. As reservas confirmadas de depósitos minerais situadas à superfície da terra ou no subsolo 
que sejam economicamente rentáveis com a tecnologia e os preços relativos actuais são 
valorizadas pelo valor actual das receitas líquidas que resultarão previsivelmente da 
exploração comercial desses activos. 
Outros activos naturais (AN.213 e AN.214) 
7.42. Como não é provável que se possam observar preços em relação a esses activos, haverá que 
avaliá-los pelo valor actual das futuras receitas que irão previsivelmente gerar. 
Activos não produzidos incorpóreos (AN.22) 
7.43. Os activos não produzidos incorpóreos (bens patenteados, arrendamentos e outros contratos 
susceptíveis de cessão e o goodwill comprado) devem ser valorizados a preços correntes 
quando sejam efectivamente negociados no mercado. Quando assim não seja, deverão ser 
efectuadas estimativas do valor actual das receitas futuras previsíveis dos titulares de tais 
activos. 
Activos financeiros e passivos (AF.) 
7.44. Os activos e passivos financeiros devem, em princípio, ser valorizados a preços correntes. 
Deve-lhes ser atribuído o mesmo valor, independentemente de aparecerem como activos ou 
passivos financeiros. Os preços não devem incluir taxas de serviço, honorários, comissões e 
pagamentos idênticos, que são registados como serviços prestados na realização das 
operações. 
Ouro monetário e DSE (AF.l) 
7.45. O ouro monetário (AF.ll) deve ser valorizado ao preço fixado em mercados de ouro 
organizados. 
O valor dos DSE (AF.l2) é estabelecido diariamente pelo FMI e as taxas de câmbio das 
moedas nacionais podem ser obtidas a partir dos preços praticados nos mercados de câmbio 
estrangeiros. 
-228 
Moeda e depósitos (AF.2) 
7.46. A moeda (AF.21 ) deve ser valorizada pelo respectivo valor nominal ou facial. 
Relativamente aos depósitos (AF.22, AF.29), os valores a registar nas contas de património 
são os montantes de capital que os devedores estão obrigados a pagar aos credores nos 
termos do contrato de depósito, se os depósitos fossem liquidados na data em que se 
estabelece a conta de património. Os dados podem incluir os juros vencidos (ver 5.124). 
Títulos, excepto acções (AF.3) 
7.47. Para manter a coerência com o tratamento dado aos juros vencidos (ver 5.124), os títulos 
excepto acções, excluindo derivados financeiros, devem ser valorizados a preços de mercado 
após dedução do impacto dos juros vencidos, visto que o seu volume é igual ao volume no 
mercado (isto é, o número de títulos em circulação mais o volume suplementar resultante 
dos juros vencidos). No entanto, apesar desta decomposição em preço e volume, o valor 
global dos títulos excepto acções é igual ao seu valor de mercado global corrente (ver 6.52). 
7.48. Os títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto prazo (AF.331) devem 
ser valorizados pelos respectivos valores de mercado correntes. 
Se os valores de mercado não forem conhecidos: 
os títulos de curto prazo emitidos ao par devem ser valorizados pelo valor facial, 
acrescido dos juros vencidos não exigíveis ou não pagos; 
os títulos abaixo do par devem ser valorizados ao preço de emissão acrescido dos 
juros vencidos. 
Estas aproximações devem restringir-se aos títulos cujos vencimentos iniciais não excedam 
três meses. 
7.49. Os títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, (AF.332) de longo prazo devem 
ser sempre valorizados pelos respectivos valores de mercado correntes, independentemente 
de se tratar de obrigações com direito a pagamentos regulares de juros ou de obrigações 
muito abaixo do par ou de cupão zero relativamente às quais poucos ou nenhuns juros sejam 
pagos. 
7.50. Os derivados financeiros (AF.34) devem ser incluídos nas contas de património pelos seus 
preços de mercado correntes. No caso de não existir qualquer preço de mercado cotado (p. 
ex., opções negociadas fora da bolsa), um derivado financeiro deve ser valorizado pelo 
montante necessário para resgatar ou compensar o contrato ou pelo montante do prémio 
pago. 
Por convenção, considera-se que o emitente de um derivado financeiro contraiu um passivo 
de contrapartida. 
Empréstimos (AF.4) 
7.51. Os valores a registar nas contas de património de credores e devedores são os montantes de 
capital com que os devedores devem contratualmente reembolsar os credores, mesmo que o 
empréstimo tenha sido negociado com desconto ou prémio. 
229 
Acções e outras participações (AF.5) 
7.52. As acções e outras participações devem ser valorizadas ao seus preços correntes. Adopta-se 
o mesmo preço corrente tanto para o activo como para o passivo, embora, de um ponto de 
vista jurídico, as acções e outras participações não constituam um passivo do emitente, mas 
um direito de propriedade sobre o valor de liquidação da sociedade, cujo montante não é 
conhecido antecipadamente. 
7.53. As acções cotadas (AF.511) devem ser valorizadas a um preço de mercado médio 
representativo observado na Bolsa ou em outros mercados financeiros organizados. 
7.54. Os valores das acções não cotadas (AF.512), na ausência de operações regulares nos 
mercados organizados, devem ser estimados por referência aos valores das acções cotadas. 
No entanto, estas estimativas devem ter em conta as diferenças que existem entre os dois 
tipos de acções, nomeadamente, quanto à liquidez, e devem considerar as reservas 
acumuladas ao longo da vida da sociedade, bem como o seu ramo de actividade. 
7.55. O método de estimativa a aplicar depende, em larga medida, das estatísticas de base 
disponíveis. Pode, por exemplo, levar em conta dados sobre actividades de fusão que 
envolvam acções não cotadas. Além disso, nos casos em que as reservas das sociedades que 
emitem acções não cotadas diferem, em média e em proporção ao seu capital nominal, das 
de sociedades que emitem acções cotadas, seria conveniente calcular o preço corrente das 
acções não cotadas proporcionalmente a valores que incluam as reservas, como a situação 
líquida que consta do balanço da sociedade ou os capitais próprios calculados em 
conformidade com os princípios do SEC. 
preço corrente das preço corrente das capitais próprios (sociedades não cotadas) 
= x 
acções não cotadas acções cotadas capitais próprios (sociedades cotadas) 
O rácio do preço corrente sobre os capitais próprios pode variar segundo o ramo de 
actividade. Por conseguinte, é preferível calcular o preço corrente das acções não cotadas 
ramo por ramo. Podem ainda existir, entre as sociedades cotadas e as não cotadas, outras 
diferenças com impacto sobre o método de estimativa. 
7.56. As outras participações (AF.513) são frequentemente passivos de unidades institucionais 
específicas (quase-sociedades, empresas públicas, organizações internacionais, unidades 
fictícias, etc.). Em geral, devem ser valorizadas segundo métodos específicos, por exemplo, 
recorrendo aos capitais próprios ou ao valor nominal. O método dos capitais próprios deve, 
nomeadamente, ser aplicado sistematicamente para as quase-sociedades, visto que o seu 
património líquido é, por convenção, igual a zero. 
7.57. As acções de fundos mútuos (AF.52) devem ser valorizadas de acordo com o seu valor na 
Bolsa, se estiverem cotadas, ou com o seu valor de resgate corrente, se forem resgatáveis 
pelo próprio fundo. 
230 
Reservas técnicas de seguros (AF.6) 
7.58. No caso dos direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida (AF.611), 
pode ser estabelecido o valor actual dos direitos, segundo o cálculo actuarial, de pessoas 
singulares ao pagamento do capital ou rendimentos. Este valor inclui os passivos das 
sociedades de seguros de vida correspondentes às reservas-sinistros e às reservas de seguros 
com participação dos segurados nos lucros que acresçam ao valor à data de vencimento de 
seguros mistos ou análogos. No caso do seguro com participação dos segurados nos lucros, 
as reservas incluem ganhos de detenção. 
7.59. No caso dos direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos fundos de pensões (AF.612), 
a natureza do passivo dos fundos - e activo financeiro das famílias - depende do tipo de 
regime de pensão. 
Os regimes de pensões com prestações pré-estabelecidas são aqueles em que é garantido o 
nível das prestações de pensão prometidas aos trabalhadores participantes. O passivo de um 
regime de pensões com prestações pré-estabelecidas é igual ao valor actual das prestações 
prometidas. Dado que o regime pode encontrar-se temporariamente sobrefinanciado ou 
subfinanciado, um determinado regime de pensões com prestações pré-estabelecidas pode 
ter um património líquido positivo ou negativo. 
Os regimes de pensões de prestações proporcionais são aqueles em que as prestações estão 
directamente dependentes dos activos do fundo. O passivo de um regime de pensões de 
prestações proporcionais corresponde ao valor corrente de mercado dos activos do fundo. O 
património líquido do fundo é sempre igual a zero. 
7.60. O valor das reservas-prémios, que são parte de AF.62, é determinado com base na proporção 
dos riscos cobertos em relação à duração do contrato que resta cumprir. O valor das 
reservas-sinistros, que são também parte de AF.62, corresponde ao valor actual dos 
montantes que serão previsivelmente pagos em liquidação de débitos, incluindo os débitos 
litigiosos. 
Outras contas a receber/a pagar (AF.7) 
7.61. Os créditos comerciais e adiantamentos (AF.71) ou outras contas a receber/a pagar (AF.79) 
devem ser valorizados, tanto para credores como para devedores, pelo montante do capital 
que os devedores devem, nos termos do contrato, pagar aos credores aquando da extinção da 
dívida. 
Rubricas para memória 
7.62. A fim de apresentar os elementos de maior interesse analítico especializado para 
determinados sectores, devem ser incluídas duas rubricas para memória nas contas de 
património: 
(1) bens de consumo duradouros (AN.m) 
(2) investimento estrangeiro directo (AF.m) 
231 
Bens de consumo duradouros (AN.m) 
7.63. Os bens de consumo duradouros são bens duradouros utilizados pelas famílias 
repetidamente por períodos superiores a um ano para consumo final. Estão incluídos nas 
contas de património apenas como elementos para memória. A sua inclusão na conta de 
património seria adequada se o sistema postulasse que os bens duradouros eram 
gradualmente consumidos em processos de produção cujo produto fossem serviços. Mas os 
bens de consumo duradouros não têm esse tratamento. 
7.64. Os bens de consumo duradouros detidos pelas famílias (equipamento de transporte e outras 
máquinas e equipamento) devem ser valorizados a preços correntes, em valor bruto e em 
valor líquido dos encargos acumulados equivalentes ao consumo de capital fixo. Os valores 
apresentados nas rubricas para memória da conta de património devem ser líquidos destes 
encargos acumulados. 
7.65. Os bens duradouros pertencentes a proprietários de empresas não constituídas como 
sociedades podem ser utilizados em parte pela empresa na produção e em parte pelos 
membros da família para consumo final. Os valores registados na conta de património em 
relação à empresa devem reflectir a proporção do emprego imputável à empresa. 
Investimento estrangeiro directo (AF.m) 
7.66. O investimento directo consiste em activos financeiros e não em capital físico, dado que a 
empresa de investimento directo é uma sociedade ou quase-sociedade residente noutro país. 
Os activos e passivos financeiros que constituem investimento directo devem ser registados, 
de acordo com a natureza dos activos financeiros, nas categorias Acções e outras 
participações, Empréstimos e Outras contas a receber/a pagar. Os montantes do investimento 
directo incluídos em cada uma destas categorias devem ser registados separadamente como 
uma rubrica para memória. 
Balanços Financeiros 
7.67. O balanço financeiro (de um sector ou do resto do mundo) apresenta, do lado esquerdo, 
activos financeiros e, do lado direito, passivos. O saldo do balanço financeiro são os activos 
financeiros líquidos (BF.90). 
7.68. O balanço financeiro de um sector pode ser consolidado ou não consolidado. O balanço 
financeiro não consolidado apresenta os activos financeiros e passivos das unidades 
institucionais classificadas no sector. Para passar ao balanço financeiro consolidado 
eliminam-se os activos financeiros e passivos cujas contrapartidas são passivos ou activos 
financeiros de unidades institucionais classificadas no mesmo sector. A conta externa de 
activos e passivos, isto é, o balanço financeiro do resto do mundo (ver capítulo VIII) é 
consolidada, por definição. 
7.69. O balanço financeiro por devedor/credor (de um sector ou do resto do mundo) é uma 
extensão do balanço financeiro que apresenta ainda uma discriminação dos activos 
financeiros por sector devedor e uma discriminação dos passivos por sector credor. Assim, 
fornece informações sobre as relações devedor/credor e é consistente com a conta financeira 
por devedor/credor (ver 5.13). 
232 
Anexo 1 
Classificação dos activos 
Activos não financeiros (AN.) 
Activos produzidos (AN.l) 
Activos fixos (AN.ll) 
Activos fixos corpóreos (AN.l 11) 
Habitações (AN.l 111) Definições 
Bens sobre os quais são exercidos, individual ou colectivamente, 
direitos de propriedade por unidades institucionais e dos quais 
podem ser retiradas vantagens económicas pelos respectivos 
titulares através da sua posse ou da sua utilização durante um 
determinado período, consistindo em activos corpóreos, tanto 
produzidos como não produzidos, e na maior parte dos activos 
incorpóreos, a que não corresponde qualquei passivo. 
Activos não financeiros que surgiram como resultado de 
processos produtivos. Os activos produzidos consistem em activos 
fixos, existências e objectos de valor, tal como a seguir definidos. 
Activos produzidos que são utilizados, de forma repetida ou 
contínua, em processos de produção por períodos superiores a um 
ano. Os activos fixos compreendem activos fixos corpóreos e 
incorpóreos, tal como a seguir definidos. 
Activos fixos que consistem em habitações, outros edifícios e 
estruturas, máquinas e equipamento e activos sob a forma de 
animais ou plantações, tal como a seguir definidos. 
Edifícios que são total ou principalmente utilizados como 
residências, incluindo quaisquer estruturas anexas, como 
garagens e todas as instalações permanentes habitualmente 
existentes em residências. Casas flutuantes, barcaças, casas 
móveis e caravanas utilizadas como residências principais de 
famílias são igualmente incluídas, tal como os monumentos 
históricos definidos principalmente como habitações. Estão ainda 
incluídas as despesas com os trabalhos de terraplanagem e de 
preparação do terreno. 
Constituem exemplos os edifícios residenciais, como as 
habitações uni- e bifamiliares e outros edifícios residenciais 
destinados a ocupação não transitória. 
As habitações inacabadas são incluídas na medida em que se 
considere que o utilizador definitivo delas tomou posse, quer 
porque a construção é por conta própria, quer porque tal resulta 
da existência de um contrato de compra e venda. As habitações 
adquiridas por militares estão incluídas, dado que são utilizadas, 
tal como as habitações adquiridas por unidades civis, para a 
produção de serviços de alojamento. 
-233 
Outros edifícios e estruturas (AN.l 112) Os edifícios não residências e outras estruturas, tal como a seguir 
definidos. 
Edifícios não residenciais (AN.l 1121) Os edifícios e estruturas inacabados são abrangidos na medida em 
que se considere que o utilizador definitivo delas tomou posse, 
quer porque a construção é por conta própria, quer porque tal 
resulta da existência de um contrato de compra e venda. Os 
edifícios e estruturas adquiridos para fins militares são abrangidos 
na medida em que sejam idênticos a edifícios civis adquiridos 
para fins produtivos e sejam utilizados da mesma forma. 
Outros edifícios além de habitações, incluindo acessórios fixos, 
instalações e equipamento que sejam partes integrantes das 
estruturas, bem como os custos dos trabalhos de terraplanagem e 
preparação do terreno. Estão ainda incluídos os monumentos 
históricos definidos principalmente como edifícios não 
residenciais. 
Outras estruturas (AN.l 1122) São exemplos os armazéns e edifícios industriais, os edifícios 
comerciais, os edifícios para espectáculos públicos, os hotéis, 
restaurantes, escolas, estabelecimentos de saúde, etc. 
Outras estruturas além de edifícios, incluindo os custos das ruas, 
esgotos e trabalhos de terraplanagem e preparação de terrenos, 
excepto os custos destinados a edifícios residenciais ou não 
residenciais. Estão igualmente abrangidos os monumentos 
históricos que não possam ser classificados como habitações ou 
edifícios não residenciais, è os poços, túneis e outras estruturas 
associadas a jazigos mineiros. (As melhorias significativas de 
terrenos, como barragens e diques destinados a controlar as 
inundações, estão incluídas no valor dos terrenos.) 
São exemplos as auto-estradas, ruas, estradas, caminhos-de-ferro 
e pistas de aviação; pontes, viadutos, túneis e passagens 
subterrâneas; canais, portos, barragens e outras construções 
aquáticas; oleodutos de longa distância, linhas de comunicações e 
eléctricas; oleodutos locais e cabos, trabalhos auxiliares; 
construções mineiras e industriais; e construções desportivas e 
recreativas. 
Máquinas e equipamento (AN.l 113) Equipamento de transporte e outras máquinas e equipamento, tal 
como a seguir definidos, com excepção dos que são adquiridos 
pelas famílias para consumo final. As ferramentas relativamente 
baratas e adquiridas com carácter relativamente regular, como as 
ferramentas manuais, podem ser excluídas. O mesmo acontece 
com as máquinas e o equipamento que façam parte integrante de 
edifícios, isto é, que estejam incluídos em habitações e edifícios 
não residenciais. 
As máquinas e o equipamento incompletos são excluídos, a não 
ser que produzidos para uso próprio, dado que se considera que o 
utilizador final apenas toma posse deles no momento da entrega 
do activo. As máquinas e o equipamento adquiridos para fins 
militares são incluídos na medida em que sejam idênticos aos 
bens adquiridos por unidades civis para fins produtivos e sejam 
utilizados pelos militares da mesma forma. 
234-
As máquinas e o equipamento adquiridos por famílias para 
consumo final não são considerados activos. São incluídos na 
rubrica para memória "bens de consumo duradouros" na conta de 
património das famílias. As casas flutuantes, barcaças, casas 
móveis e caravanas utilizadas pelas famílias como residências 
principais são consideradas habitações. 
Equipamento de transporte (AN.l 1131) Equipamento para a deslocação de pessoas e objectos. São 
exemplos outros produtos, excepto partes, incluídos na subsecção 
DM da CPA6, equipamento de transpus, como veículos 
automóveis, reboques e semi-reboques; navios; locomotivas e 
outro material circulante de caminhos-de-ferro e de eléctricos; 
aviões e naves espaciais; e motocicletas, bicicletas, etc. 
Outras máquinas e equipamento 
(AN.11132) Máquinas e equipamento não classificados noutra posição. 
São exemplos outros produtos, excepto partes, serviços de 
instalação, reparação e manutenção incluídos nos grupos da CPA 
29.1 (Máquinas e equipamentos para a produção e utilização de 
energia mecânica, execepto motores para aeronaves, automóveis 
e motociclos), 29.2 (Outras máquinas de uso geral), 29.3 
(Máquinas e equipamentos para a agricultura, a pecuária e a 
silvicultura), 29.4 (Máquinas-ferramentas) e 29.5 (Outras 
máquinas e equipamento para uso específico), nas divisões da 
CTA 30 (Máquinas de escritório c equipamento para o tratamento 
automático da informação), 31 (Máquinas e aparelhos eléctricos, 
n.e.), 32 (Equipamento e aparelhos de rádio, televisão e 
comunicações) e 33 (Aparelhos e instrumentos médico-
cirúrgicos, de precisão, de óptica e de relojoaria. São ainda 
exemplos os produtos, excepto partes, incluídos na CPA na 
categoria 23.30.2 (Elementos combustíveis (cartuchos), não 
irradiados, para reactores nucleares) e nos grupos 36.1 
(Mobiliário), 36.3 (Instrumentos musicais), 36.4 (Artigos de 
desporto) e 28.3 (Geradores de vapor, excepto caldeiras para 
aquecimento central). 
Activos sob a forma de animais ou 
plantações (AN.l 114) Efectivos pecuários reprodutores, leiteiros, de tiro, etc. e 
vinhas, pomares e outras plantações de árvores de rendimento sob 
o controlo, a responsabilidade e gestão directa de unidades 
institucionais, tal como a seguir definidos. 
Os activos cultivados ainda não maduros são excluídos, a não ser 
que produzidos para autoconsumo. 
Classificação Estatística dos Produtos por Actividade (CPA), 1993 
-235 
Efectivos pecuários reprodutores, 
leiteiros, de tiro, etc. (AN.l 1141) 
Vinhas, pomares e outras plantações 
de árvores de rendimento (AN.l 1142) Efectivos pecuários criados tendo em vista os produtos que 
proporcionam anualmente. São abrangidos os animais de 
reprodução (incluindo peixes e aves de capoeira), gado leiteiro, 
animais de tiro, ovinos e outros animais utilizados na produção de 
lã e animais de transporte, de corrida ou de espectáculos. 
Arvores, incluindo vinhas e arbustos, cultivadas para 
produção anual regular, incluindo as cultivadas para frutos 
(incluindo os de casca rija), para seiva e resina e para produtos à 
base da casca e das folhas. 
Activos fixos incorpóreos (AN.l 12) 
Exploração mineira (AN. 1121) Activos fixos que consistem na exploração mineira, programas 
informáticos, originais literários, artísticos ou de espectáculos, e 
outros activos incorpóreos, tal como a seguir definidos, 
destinados a serem utilizados por períodos superiores a um ano. 
O valor das despesas com a exploração de petróleo e gás natural e 
com jazigos não petrolíferos. Estas despesas abrangem os custos 
de pré-licenças, de licenças e aquisições, de valorizações, de 
perfurações e sondagens efectivas, bem como os custos de 
levantamentos topográficos e outros estudos, transportes, etc., 
suportados para permitir a realização dos testes. 
Programas informáticos (AN.l 122) Programas informáticos, descrições de programas c materiais de 
apoio tanto para sistemas como para aplicações. São abrangidos 
os programas adquiridos e os desenvolvidos por conta própria, se 
a despesa for considerável. São ainda incluídas as despesas 
consideráveis com a aquisição, desenvolvimento ou extensão de 
bases de dados a utilizar previsivelmente por períodos superiores 
a um ano, independentemente de serem ou não comercializadas. 
Originais literários, artísticos ou de 
espectáculos (AN.l 123) 
Outros activos fixos incorpóreos 
(AN.1129) 
Existências (AN.12) Filmes originais, registos de som, manuscritos, fitas 
magnéticas, modelos, etc., em que estão gravados ou 
incorporados espectáculos de teatro, programas de rádio e 
televisão, espectáculos musicais, acontecimentos desportivos, 
produções literárias ou artísticas, etc. São abrangidas as obras 
produzidas por conta própria. Em alguns casos, como nos filmes, 
pode existir uma multiplicidade de originais. 
Novas informações, conhecimentos especializados, etc., não 
classificados noutra posição, cuja utilização na produção é 
reservada às unidades que adquiriram direitos de propriedade 
sobre eles, ou a outras unidades por estas licenciadas. 
Activos produzidos que consistem em bens e serviços 
concretizados durante o exercício corrente ou um exercício 
anterior e destinados a venda, ao emprego na produção ou a outro 
emprego em data posterior. Consistem em matérias-primas e 
subsidiárias, produtos e trabalhos em curso, produtos acabados e 
produtos para revenda, tal como a seguir definidos. 
São incluídas todas as existências detidas pela administração 
central, incluindo, ainda que não exclusivamente, as existências 
236 
Matérias-primas e subsidiárias (AN. 121) de materiais estratégicos, cereais e outras mercadorias de especial 
importância para a nação. 
Bens que os respectivos proprietários tencionam utilizar como 
consumos intermédios nos seus próprios processos produtivos, e 
não revender. 
Produtos e trabalhos em curso (AN.122) 
Crescimento natural dos animais e 
plantações (AN.1221) 
Outros produtos e trabalhos em curso 
(AN.1222) Bens e serviços parcialmente acabados mas que não passam 
normalmente para outras unidades sem serem objecto de novas 
transformações, ou que não estão prontos, devendo o respectivo 
processo produtivo prosseguir através do it, r..3 produtor. Não 
são abrangidas estruturas parcialmente acabadas relativamente às 
quais se presuma que o proprietário final tenha tomado posse, ou 
porque a produção é para uso próprio, ou porque tal é provado 
pela existência de um contrato de compra e venda. Consistem em 
produtos e trabalhos em curso em activos sob a forma de animais 
ou plantações e outros produtos e trabalhos em curso, tal como a 
seguir definidos. 
Efectivo pecuário criado exclusivamente para os produtos 
resultantes do abate, como aves de capoeira e peixes de criação, 
árvores e outras plantas que produzem uma única vez, no 
momento da destruição, e activos cultivados não maduros de 
produção periódica. 
Outros bens, excepto activos sob a forma de animais ou 
plantações e serviços, que foram parcialmente transformados, 
fabricados ou montados pelo produtor, mas que não são 
normalmente vendidos, enviados ou transmitidos a outros sem 
nova transformação. 
Produtos acabados (AN. 123) 
Produtos para revenda (AN.124) 
Objectos de valor (AN. 13) Produtos que estão prontos para venda ou expedição pelo 
produtor. 
Produtos adquiridos por empresas, como grossistas e retalhistas, 
para revenda sem transformação (isto é, sem outra transformação 
que não seja a sua apresentação de forma atractiva para o cliente). 
Activos produzidos que não são principalmente utilizados na 
produção ou consumo, que se prevê que se valorizem, ou pelo 
menos não se desvalorizem em valor real, que não se deterioram 
com o tempo em condições normais e que são adquiridos e 
possuídos principalmente como reservas de valor. Os objectos de 
valor consistem em metais e pedras preciosos, antiguidades e 
outros objectos de arte, e outros objectos de valor, tal como a 
seguir definidos. 
Pedras e metais e preciosos (AN.131) 
Antiguidades e outros objectos de arte 
(AN. 132) Pedras e metais preciosos que não são detidos por empresas para 
utilização em processos produtivos. 
Pinturas, esculturas, etc., reconhecidas como obras de arte 
e antiguidades. 
237 
Outros objectos de valor (AN. 139) 
Activos não produzidos (AN.2) Objectos de valor não classificados noutra posição, como 
colecções e jóias de elevado valor trabalhadas a partir de pedras e 
metais preciosos. 
Activos não financeiros cujo aparecimento não se deve a 
processos produtivos. Os activos não produzidos abrangem 
activos corpóreos e activos incorpóreos, tal como a seguir 
definidos. Abrangem ainda as despesas com a transferência da 
propriedade e os melhoramentos substanciais introduzidos nestes 
activos. 
Activos não produzidos corpóreos 
(AN.21) 
Terrenos (AN.211) 
Terrenos subjacentes a edifícios e 
estruturas (AN.2111) 
Terrenos com culturas (AN.2112) 
Áreas recreativas e superfícies de 
água a elas associadas (AN.2113) 
Outros terrenos e superfícies de 
água a eles associadas (AN.2119) Activos não produzidos existentes na natureza e sobre os 
quais podem ser exercidos direitos de propriedade susceptíveis de 
transmissão. Os activos naturais sobre os quais não são, ou não 
podem ser, exercidos direitos de propriedade, como o mar alto e a 
atmosfera, são excluídos. Os activos não produzidos corpóreos 
consistem em terrenos, jazigos minerais, recursos biológicos não 
cultivados e recursos hídricos, tal como a seguir definidos. 
A terra, incluindo o revestimento do solo e quaisquer superfícies 
de água a ele associadas, sobre a qual são exercidos direitos de 
propriedade. São ainda incluídas as melhorias significativas que 
não possam ser fisicamente separadas do próprio terreno. Ficam 
excluídos os edifícios e outras estruturas nele situadas ou que 
passam através dele; culturas, árvores e animais; jazigos 
minerais; recursos biológicos não cultivados e recursos hídricos 
subterrâneos. Os terrenos consistem na terra subjacente a 
edifícios e estruturas, terrenos com culturas, áreas recreativas e 
superfícies de água a elas associadas e outros terrenos e 
superfícies de água a eles associadas, tal como a seguir definidos. 
Terrenos em que são construídas habitações, edifícios não 
residenciais e estruturas ou em que são cavadas as respectivas 
fundações, incluindo pátios e jardins considerados partes 
integrantes de habitações rústicas e não rústicas e estradas de 
acesso a quintas. 
Terrenos com explorações agrícolas ou hortícolas para fins 
comerciais ou de subsistência, incluindo, em princípio, os 
terrenos de plantações, pomares e vinhas. 
Terreno que é utilizado como área privada de recreio, 
parques e áreas de lazer e parques públicos e áreas recreativas, 
com as superfícies de água a elas associadas. 
Terrenos não classificados noutra posição, incluindo jardins 
privados e terrenos não cultivados para fins comerciais ou de 
subsistência, terrenos de pasto comunais, terrenos envolventes de 
habitações para além daqueles pátios e jardins considerados 
partes integrantes de habitações rústicas e não rústicas, e 
superfícies de água a eles associadas. 
-238 
Jazigos minerais (AN.212) Reservas confirmadas de jazigos minerais situados à superfície ou 
subterrâneos que sejam economicamente rentáveis, tendo em 
conta a tecnologia corrente e os preços relativos. Os direitos de 
propriedade sobre os jazigos minerais são normalmente 
autónomos dos que incidem sobre o próprio terreno. Os jazigos 
minerais consistem em reservas de carvão, petróleo e gás natural, 
de minerais metálicos e minerais não metálicos, tal como a seguir 
definidos. 
Reservas de carvão, petróleo 
e gás natural (AN.2121) Jazigos de antracite, hulha e lenhite; reservas c «iuupos de 
petróleo e gás natural. 
Reservas de minerais metálicos 
(AN.2122) 
Reservas de minerais não metálicos 
(AN.2123) 
Recursos biológicos não cultivados 
(AN.213) 
Recursos hídricos (AN.214) Jazigos de minério ferroso, não ferroso e de metais 
preciosos. 
Pedreiras e locais de extracção de argila e areia; jazigos 
minerais químicos e de fertilizantes; jazigos de sal; jazigos de 
quartzo, gesso e pedras preciosas naturais, asfalto e betume, turfa 
e outros minerais não metálicos, excepto carvão e petróleo. 
Animais e plantas tanto de produção única como permanente 
sobre os quais são exercidos direitos de propriedade, mas cujo 
crescimento natural e/ou renovação não depende do controlo, 
responsabilidade e gestão directa de unidades institucionais. 
Constituem exemplos as florestas virgens e as zonas pesqueiras 
pertencentes ao território do país. Só devem ser incluídos os 
recursos que são habitualmente, ou que são susceptíveis de serem 
em breve, exploráveis para fins económicos. 
Reservatórios subterrâneos e outros lençóis de água na medida 
em que a sua escassez determine o exercício de direitos de 
propriedade e/ou de uso, uma valorização comercial e medidas de 
controlo económico. 
Activos não produzidos incorpóreos 
(AN.22) 
Patentes (AN.221) 
Arrendamentos e outros contratos Activos não produzidos que constituem conceitos criados 
pelo homem. São comprovados através de actos jurídicos ou 
contabilísticos, como a concessão de uma patente ou a 
transmissão de uma determinada vantagem económica para um 
terceiro. Alguns dão aos respectivos titulares o direito de 
exercerem determinadas actividades específicas e de excluírem 
outras unidades institucionais de fazerem o mesmo, excepto com 
a autorização do titular. Os activos não produzidos incorpóreos 
consistem em patentes, arrendamentos e outros contratos 
susceptíveis de cessão, goodwill comprado e outros activos não 
produzidos incorpóreos. 
Invenções em categorias de novidade técnica que, por lei ou 
decisão judicial, podem ser protegidas por patente. Constituem 
exemplos as substâncias, processos, mecanismos, circuitos e 
aparelhos eléctricos e electrónicos, fórmulas farmacêuticas e 
novas variedades de seres vivos produzidos artificialmente. 
Arrendamentos ou contratos em que o locatário tem o direito 
239 
susceptíveis de cessão (AN.222) de ceder a sua posição no contrato a um terceiro sem a 
autorização do locador. Constituem exemplos os arrendamentos 
de terrenos e edifícios e outras estruturas, concessões ou 
atribuição de direitos exclusivos de exploração dos jazigos 
minerais ou de bancos pesqueiros, contratos susceptíveis de 
transferência com atletas e autores e direitos de opção de compra 
de activos corpóreos ainda não produzidos. Os contratos de 
locação de máquinas não figuram entre os activos incorpóreos 
não financeiros. 
Goodwill comprado (AN.223) A diferença entre o valor pago por uma empresa em plena 
actividade e a soma dos seus activos menos a soma dos seus 
passivos, depois de cada elemento ter sido identificado e 
valorizado em separado. O valor do goodwill inclui, por isso, um 
certo proveito a longo prazo para a empresa que não foi 
autonomamente identificado como um activo, bem como o valor 
resultante do facto de o conjunto de activos ser utilizado 
conjuntamente e não apenas como uma mera soma de activos 
independentes. 
Outros activos não produzidos 
incorpóreos (AN.229) Activos não produzidos incorpóreos não classificados noutra 
posição. 
Activos financeiros (AF.) Os activos financeiros são activos económicos, incluindo meios 
de pagamento, créditos financeiros e activos económicos que, 
pela sua natureza, são próximos de créditos financeiros. 
Os meios de pagamento consistem em ouro monetário, direitos de 
saque especiais, moeda e depósitos transferíveis. 
Um crédito financeiro permite que o seu proprietário, o credor, 
receba um pagamento, ou uma série de pagamentos, sem qualquer 
contraprestação de outras unidades institucionais, os devedores, 
que contraíram as dívidas de contrapartida. 
São exemplos de activos económicos que, pela sua natureza, são 
próximos de créditos financeiros os derivados financeiros e as 
acções e outras participações. 
Ouro monetário e DSE (AF.l) Os activos financeiros classificados nesta categoria são os únicos 
activos financeiros para os quais não há passivos de contrapartida 
no Sistema. 
Ouro monetário (AF.ll) Ouro detido como componente de reservas externas pelas 
autoridades monetárias ou por outros que estejam sujeitos ao 
controlo efectivo das autoridades. 
Direitos de saque especiais (DSE) 
(AF.12) Activos de reserva internacionais criados pelo Fundo 
Monetário Internacional (FMI) e atribuídos aos seus membros 
para complementar os activos de reserva existentes. 
Moeda e depósitos (AF.2) Moeda em circulação e todos os tipos de depósitos, em moeda 
nacional ou estrangeira. 
-240 
Moeda (AF.21) 
Depósitos transferíveis (AF.22) 
Outros depósitos (AF.29) Notas e moedas em circulação normalmente utilizadas para 
efectuar pagamentos. 
Depósitos (em moeda nacional ou estrangeira) que são 
imediatamente convertíveis em moeda ou que são transferíveis 
por cheque, ordem bancária, lançamento de débito, etc., sem 
qualquer tipo de restrição ou penalidade significativa, em 
qualquer dos casos. 
Depósitos (em moeda nacional ou estrangeira) excepto os 
depósitos transferíveis. Os Outros depcuic não podem ser 
utilizados para fazer pagamentos a qualquer momento e não são 
convertíveis em moeda ou em depósitos transferíveis sem 
qualquer tipo de restrição ou penalidade significativa. 
Títulos, excepto acções (AF.3) 
Títulos, excepto acções, excluindo 
derivados financeiros (AF.33) Activos financeiros que são instrumentos ao portador, 
habitualmente negociáveis e negociados em mercados 
secundários ou que podem ser compensados no mercado e que 
não dão ao seu detentor quaisquer direitos de propriedade sobre a 
unidade institucional que os emite. 
Títulos, excepto acções, que dão ao seu detentor o direito 
incondicional a um rendimento em dinheiro fixo ou variável, mas 
contratualmente estabelecido, sob a forma de pagamentos de 
cupões (juros) e/ou uma soma fixa estabelecida numa data ou 
datas especificadas ou a partir de uma data fixada no momento da 
emissão. 
Títulos excepto acções, excluindo 
derivados financeiros, de curto prazo 
(AF.331) Títulos, excepto acções, com um prazo de vencimento 
original de um ano ou menos, normalmente, e, em casos 
excepcionais, de dois anos, no máximo, excluindo os derivados 
financeiros. 
Títulos excepto acções, excluindo 
derivados financeiros, de longo prazo 
(AF.332) Títulos, excepto acções, cujo prazo de vencimento original 
é, normalmente, superior a um ano e, em casos 
excepcionais, superior a dois anos, no mínimo, excluindo os 
derivados financeiros. 
Derivados financeiros (AF.34) Activos financeiros baseados ou derivados de um outro 
instrumento subjacente. O instrumento subjacente é, 
normalmente, outro activo financeiro, mas pode também ser uma 
mercadoria ou um índice. 
Empréstimos (AF.4) 
Empréstimos de curto prazo (AF.41) 
Empréstimos de longo prazo (AF.42) Activos financeiros criados quando os credores emprestam fundos 
aos devedores, quer directamente quer através de um corretor, e 
que são comprovados por documentos não negociáveis, ou não 
comprovados por qualquer documento. 
Empréstimos cujo vencimento original é, normalmente, de um 
ano ou menos e, em casos excepcionais, de dois anos, no 
máximo, bem como empréstimos reembolsáveis à vista. 
Empréstimos cujo vencimento original é, normalmente, superior a 
um ano e, em casos excepcionais, superior a dois anos, no 
mínimo. 
241 
Acções e outras participações excluindo 
acções de fundos mútuos (AF.5) 
Acções e outras participações, excluindo 
acções de fundos mútuos (AF.51) 
Acções cotadas, excluindo acções de 
fundos mútuos (AF.511) 
Acções não cotadas excluindo acções de 
fundos mútuos (AF.512) 
Outras participações (AF.513) 
Acções de fundos mútuos (AF.52) Activos financeiros que representam direitos de propriedade 
sobre sociedades ou quase-sociedades. Estes activos financeiros 
dão, de um modo geral, aos seus detentores o direito a uma parte 
dos lucros das sociedades ou quase-sociedades e a uma parte dos 
seus capitais próprios em caso de liquidação. 
Activos financeiros, excluindo acções de fundos mútuos, que 
representam direitos de propriedade sobre sociedades ou 
quase-sociedades. Estes activos financeiros dão, de um modo 
geral, aos seus detentores o direito a uma parte dos lucros das 
sociedades ou quase-sociedades e a uma parte dos seus capitais 
próprios em caso de liquidação. 
As acções abrangem o usufruto do capital de sociedades 
sob a forma de títulos que, em princípio, são negociáveis. As 
Acções cotadas abrangem as acções com preços cotados numa 
bolsa de valores reconhecida ou outra forma de 
mercado secundário. As Acções não cotadas abrangem as 
acções que não estão cotadas. 
Todas as formas de participações excepto as incluídas nas 
subposições AF.511 e AF.512 e na subcategoria AF.52. 
Acções emitidas por uma categoria específica de sociedades 
financeiras cujo objectivo exclusivo é investir os capitais 
recolhidos no mercado monetário, no mercado de capitais e/o no 
imobiliário. 
Reservas técnicas de seguros (AF.6) Provisões técnicas das sociedades de seguros e fundos de pensões 
(autónomos e não autónomos) relativas a detentores de apólices 
ou beneficiários, conforme estabelecido na Directiva do Conselho 
91/674/CEE, de 19 de Dezembro de 1991, relativa às contas 
anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros. 
Direitos líquidos das famílias sobre 
reservas de seguros de vida e dos 
fundos de pensões (AF.61) Provisões constituídas pelas sociedades e quase-sociedades 
em causa, com o fim de cobrir o pagamento dos sinistros e 
das prestações previstas, uma vez cumpridas as condições 
necessárias para tal. 
Direitos líquidos das famílias sobre 
as reservas de seguros de vida 
(AF.611) 
Direitos líquidos das famílias sobre 
as reservas dos fundos de pensões 
(AF.612) 
Reservas-prémios e reservas-sinistros 
(AF.62) Provisões técnicas para riscos em curso e provisões técnicas 
para participação dos segurados nos lucros que acrescem ao 
valor no vencimento de seguros mistos e análogos. 
Provisões técnicas detidas por fundos de pensões autónomos 
e não autónomos constituídos pelos empregadores e/ou pelos 
empregados ou grupos de trabalhadores por conta própria com o 
objectivo de garantir as pensões de reforma dos empregados ou 
grupos de trabalhadores por conta própria. 
Provisões técnicas constituídas por sociedades de seguros e 
fundos de pensões (autónomos e não autónomos) 
242 
Outras contas a receber/a pagar (AF.7) 
Créditos comerciais e adiantamentos 
(AF.71) 
Outras contas a receber/a pagar, 
excepto créditos comerciais e 
adiantamentos (AF.79) - pelo montante que representa a parte dos prémios brutos 
contabilizados que deve ser afectada ao período contabilístico 
seguinte (reservas-prémios); 
- pelo custo total definitivo estimado do pagamento de todas as 
indemnizações resultantes de acontecimentos que ocorreram até 
ao final do período contabilístico, declarados ou não, menos os 
montantes já pagos relativamente a essas indemnizações 
(provisões para reservas-sinistros). 
Direitos financeiros criados como contrapai u^a úe uma operação 
financeira ou não financeira, sempre que haja um desfasamento 
temporal entre a operação e o respectivo pagamento. 
Direitos financeiros resultantes da concessão directa de 
créditos por fornecedores a compradores, no âmbito de operações 
sobre bens e serviços, bem como adiantamentos relativos a 
trabalhos em curso (ou encomendados) ligados a operações deste 
tipo. 
Direitos financeiros resultantes de desfasamentos temporais 
entre operações de repartição e operações financeiras no 
mercado secundário e o respectivo pagamento. Incluem também 
os direitos financeiros relativos a rendimentos que se vencem ao 
longo do tempo. 
Rubricas para memória 
Bens de consumo duradouros (AN.m) 
Investimento estrangeiro directo (AF.m) O Sistema recorre a várias rubricas para memória para registar 
activos não identificados separadamente no quadro central que se 
revestem de um interesse analítico mais especializado. 
Bens duradouros adquiridos pelas famílias para consumo final (ou 
seja, aqueles que não são utilizados pelas famílias como reservas 
de valor ou por empresas não constituídas em sociedades 
pertencentes a famílias para fins produtivos). 
O investimento estrangeiro directo envolve uma relação de longo 
prazo que reflecte um interesse duradouro de uma unidade 
institucional residente numa economia ("investidor directo") 
numa unidade institucional residente numa economia diferente da 
do investidor ("empresa de investimento directo"). O objectivo do 
investidor directo é exercer um grau significativo de influência na 
gestão da empresa residente na outra economia. 
-243 
Anexo 2 
EXEMPLO DE UM MAPA DE ENTRADAS DESDE A CONTA DE PATRIMÓNIO NO INÍCIO DO 
EXERCÍCIO ATÉ À CONTA DE PATRIMÓNIO NO FINAL DO EXERCÍCIO 
Classificação de activos, 
passivos e situação líquida 
Activos não financeiros 
Activos produzidos 
Activos fixos7 
Activos fixos corpóreos 
Habitações 
Outros edifícios e 
estruturas 
Máquinas e equipamento 
Activos sob a forma de 
animais ou plantações 
Activos fixos incorpóreos 
Existências 
Objectos de valor 
Activos não produzidos IV. 1 
Conta de 
AN 
AN.l 
AN.ll 
AN.l 11 
AN.llll 
AN.l 112 
AN.l 113 
AN.l 114 
AN.l 12 
AN. 12 
AN. 13 
AN.2 III. 1 
Operações 
P.5,K.1,K.2 
P.5.K.1 
P.51,K.l 
P.511,K.l 
P.511.K.1 
P.511,K.l 
P.511, K.l 
P.511, Kl 
P.512, K.l 
P.52 
P.53 
K.2,P.513, 
K.l III.3.1 
Outras variações 
K.3,K.4,K.5, 
K.6,K.7,K.8, 
K.9,K.12.1, 
K. 12.22 
K.4,K.7,K.8, 
K.9, K.12.1, 
K. 12.22 
K.4,K.7,K.8, 
K.9,K.12.1, 
K. 12.22 
K.4,K.7,K.8, 
K.9,K.12.1, 
K. 12.22 
K.4,K.7,K.8 
K.9,K.12.1, 
K. 12.22 
K.4,K.7,K.8 
K.9.K.12.1, 
K.12.22 
K.7,K.8,K.9, 
K.12.1,K.12.22 
K.7,K.8,K.9, 
K.12.1,K.12.22 
K.7,K.8,K.9, 
K.12.1,K.12.22 
K.7,K.8,K.9, 
K.12.1,K.12.22 
K.4,K.7,K.8, 
K.9,K.12.1, 
K.12.22 
K.3,K.5,K.61, 
K.62,K.7,K.8, 
K.9,K.12.1, 
K.12.22 III.3.2 
Ganhos de detenção 
III.3.2.1 
Ganhos e 
perdas neutros 
de detenção 
K.ll.l 
K.ll.l 
K.ll.l 
K.ll.l 
K.11.1 
K.ll.l 
K.ll.l 
K.ll.l 
K.ll.l 
K.ll.l 
K.ll.l 
K.ll.l III.3.2.2 
Ganhos e 
perdas 
efectivos de 
detenção 
K.11.2 
K.11.2 
K.11.2 
K.11.2 
K.11.2 
K.11.2 
K.11.2 
K.11.2 
K.11.2 
K.11.2 
K.11.2 
K.11.2 IV.3 
Conta de 
AN. 
AN.l 
AN.ll 
AN.l 11 
AN.llll 
AN.l 112 
AN.l 113 
AN.l 114 
AN.l 12 
AN. 12 
AN. 13 
AN.2 
Rubrica para memória: AN.m Bens de consumo duradouros. 
244 
EXEMPLO DE UM MAPA DE ENTRADAS DESDE A CONTA DE PATRIMÓNIO NO INÍCIO DO 
EXERCÍCIO ATÉ À CONTA DE PATRIMÓNIO NO FINAL DO EXERCÍCIO 
Classificação de activos, 
passivos e situação líquida 
Activos não produzidos 
corpóreos 
Terrenos 
Jazigos minerais 
Recursos biológicos não 
cultivados 
Recursos hídricos 
Activos não produzidos 
incorpóreos 
J Activos/passivos 
I financeiros8 
lOuro monetário e DSE 
(só activos) 
Moeda e depósitos 
Títulos, excepto acções IV. 1 
Conta de 
património no 
início do 
exercício 
AN.21 
AN.211 
AN.212 
AN.213 
AN.214 
AN.22 
AF. 
AF.l 
AF.2 
AF.3 III.1 
Operações 
K.21, 
P.513, 
K.l 
K.21, 
P.513, 
K.l 
K.21, 
P.513 
K.21, 
P.513 
K.21, 
P.513 
K.21, 
P.513 
F. 
F.l 
F.2 
F.3 III.3.1 
Outras 
variações de 
volume 
K.3,K.5,K.61, ' 
K.62,K.7,K.8, 
K.9,K.12.1, 
K.12.22 
K.3,K.62,K.7, 
K.8.K.9, 
K.12.1, 
K.12.22 
K.3,K.61,K.62 
K.7,K.8,K.9, 
K.12.1, 
K.12.22, 
K.3,K.5,K.61, 
K.62,K.7,K.8, 
K.9,K.12.1, 
K.12.22 
K.3,K.61,K.62, 
K.7,K.8,K.9, 
K.12.1, 
K.12.22 
K.3,K.62,K.7 
K.8,K.9 
K.12.1, 
K.12.22 
K.7,K.8,K.10 
K.12.1, 
K.12.21, 
K.12.22 
K.7,K.8,K.10, 
K.12.1, 
K.12.21, 
K.12.22 
K.7,K.8,K.10, 
K.12.1, 
K.12.22 
K.7,K.8,K.10 
K.12.1, 
K.12.22 III.3.2 
Ganhos de detenção 
III.3.2.1 
Ganhos e 
perdas 
neutros de 
detenção 
K.ll.l 
K.ll.l 
K.ll.l 
K.ll.l 
Klll.l 
K.ll.l 
K.11.1 
K.ll.l 
K.ll.l 
K.ll.l III.3.2.2 
Ganhos e 
efectivos de 
detenção 
K.11.2 
K.11.2 
K.11.2 
K.11.2 
K.11.2 
K.11.2 
K.11.2 
K.11.2 
K.11.2 
K.11.2 IV.3 
Conta de 
património no 
final do 
exercício 
AN.21 
AN.211 
AN.212 
AN.213 
AN.214 
AN.22 
AF. 
AF.l 
AF.2 
AF.3 
Rubrica para memória AF.m Investimento estrangeiro directo 
-245 
EXEMPLO DE UM MAPA DE ENTRADAS DESDE A CONTA DE PATRIMÓNIO NO INÍCIO DO 
EXERCÍCIO ATÉ À CONTA DE PATRIMÓNIO NO FINAL DO EXERCÍCIO 
Classificação de activos, 
passivos e situação liquida 
Empréstimos 
Acções e outras 
participações 
Reservas técnicas de 
seguros 
Outras contas a receber/a 
pagar 
Património líquido IV. 1 
Conta de 
património no 
início do 
exercício 
AF.4 
AF.5 
AF.6 
AF.7 
B.90 III. 1 
Operações 
F.4 
F.5 
F.6 
F.7 
B.10.1 III.3.1 
Outras 
variações de 
volume 
K.7,K.8,K.10, 
K.12.1, 
K.12.22 
K.7,K.8,K.10, 
K.12.1, 
K.12.22 
K.7,K.8,K.10, 
K.12.1, 
K.12.22 
K.7,K.8,K.10, 
K.12.1, 
K.12.22 
B.10.2 III.3.2 
Ganhos de detenção 
III.3.2.1 
Ganhos e 
perdas 
neutros de 
detenção 
K.11.1 
K.ll.l 
K.ll.l 
K.ll.l 
B.10.31 III.3.2.2 
Ganhos e 
perdas 
efectivos de 
detenção 
K.11.2 
K.11.2 
K.11.2 
K.11.2 
B.10.32 IV.3 J 
Conta de 
património no f 
final do 
exercício 
AF.4 
AF.5 
AF.6 
AF.7 
B.90 
AN...., AF. ... são da Classificação dos activos. 
Saldos 
B. 10.1 Variações do património líquido resultantes da poupança e transferências de capital 
B.10.2 Variações do património líquido resultantes de outras variações em volume dos activos 
B.10.31 Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas neutros 
B.10.32 Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas reais 
B.90 Património líquido 
Operações sobre activos financeiros e passivos 
F. Operações sobre activos financeiros e passivos 
F. 1 Ouro monetário e DSE 
F.2 Moeda e depósitos 
F.3 Títulos, excepto acções 
F.4 Empréstimos 
F.5 Acções e outras participações 
F.6 Reservas técnicas de seguros 
F.7 Outras contas a receber/a pagar 
Operações sobre bens e serviços 
P.5 
P.51 
P.511 
P.512 
P.513 
P.52 
P.53 Formação bruta de capital 
Formação bruta de capital fixo 
Aquisições líquidas de cessões de activos fixos corpóreos 
Aquisições líquidas de cessões de activos fixos incorpóreos 
Aumentos ao valor de activos não financeiros não produzidos 
Variação de existências 
Aquisições líquidas de objectos de valor 
-246 
Outras entradas de acumulação 
K. 1 Consumo de capital fixo 
K.2 Aquisições líquidas de cessões de activos não produzidos não financeiros 
K.21 Aquisições líquidas de cessões de terrenos e outros activos não produzidos corpóreos 
K.22 Aquisições líquidas de cessões de activos não produzidos incorpóreos 
K.3 Aparecimento económico de activos não produzidos 
K.4 Aparecimento económico de activos produzidos 
K.5 Crescimento natural de recursos biológicos não cultivados 
K.61 Desgaste de activos económicos naturais 
K.62 Outras formas de desaparecimento económico de activos não produzidos 
K.7 Perdas devidas a catástrofes naturais 
K.8 Confiscações sem indemnização 
K.9 Outras variações de volume de activos não financeiros n.e. 
K. 10 Outras variações de volume de activos e passivos financeiros n.e. 
K. 11 Ganhos/perdas de detenção nominais 
K. 11.1 Ganhos/perdas de detenção neutros 
K. 11.2 Ganhos/perdas de detenção efectivos 
K. 12 Modificações de classificação e estrutura 
K. 12.1 Modificações da classificação sectorial e estrutura 
K.12.21 Monetização/desmonetização de ouro 
K. 12.22 Modificações da classificação de activos ou passivos, excepto monetização/desmonetização de ouro 
-247 

CAPITULO VIII 
SEQUÊNCIA DAS CONTAS E SALDOS CONTABILÍSTICOS 
_ Z^-fS -2 249-
INTRODUÇÃO 
8.01. O SEC regista os fluxos e os stocks num conjunto ordenado de contas que descreve o ciclo 
económico da criação, distribuição e redistribuição do rendimento até à sua acumulação sob 
a forma de activos. 
8.02. Cada conta apresenta operações que se equilibram, quer em resultado das definições 
utilizadas, quer de um saldo significativo transitado para a conta seguinte. 
8.03. O registo estruturado de operações segundo uma lógica de análise da vida económica 
fornece os agregados necessários ao estudo de um ramo, de um sector ou subsector 
institucional, ou do conjunto da economia. A divisão por contas foi concebida de modo a 
revelar as informações económicas mais significativas. 
8.04. As contas dividem-se em três categorias: 
- contas correntes 
- contas de acumulação 
- contas de património. 
As contas correntes tratam da criação, distribuição e redistribuição do rendimento, bem 
como da utilização deste sob a forma de consumo final. Permitem ainda calcular a 
poupança, um factor essencial da acumulação. 
As contas de acumulação analisam as diversas componentes das variações dos activos e 
passivos das diferentes unidades e permitem o registo das variações do valor líquido 
(diferença entre os activos e os passivos). 
As contas de património revelam, no início e no fim de cada período contabilístico, os 
activos e passivos totais das diversas unidades, bem como o respectivo valor líquido. Para 
cada activo e passivo, os fluxos registados nas contas de acumulação aparecem de novo na 
conta de variações da conta de património. 
8.05. A sequência das contas aplica-se, no todo ou em parte, às unidades institucionais, aos 
sectores e subsectores institucionais, aos ramos de actividade e à economia no seu todo. 
8.06. Os saldos contabilísticos são estabelecidos tanto em valor bruto como em valor líquido. São 
em valor bruto quando calculados antes da dedução do consumo de capital fixo e em valor 
líquido quando calculados após essa dedução. É mais significativo exprimir os saldos do 
rendimento em valores líquidos. 
8.07. As contas são apresentadas de vários modos: 
sob a forma de contas económicas integradas, concentrando num mesmo quadro as 
contas de todos os sectores institucionais, do conjunto da economia e do resto do 
mundo; 
sob a forma de uma sequência de contas, que proporcionam informações mais 
pormenorizadas. Os quadros de apresentação de cada conta estão incluídos na parte 
"Sequência das contas" deste capítulo; 
sob a forma de matrizes, nas quais cada conta é representada por um par 
linha/coluna. 
8.08. Quadro sinóptico das contas, dos saldos e principais agregados: 
-250 
Apresentação sinóptica das contas, saldos e principais agregados 
Contas Saldos Principais agregados 
Sequência completa das contas dos sectores institucionais 
Contas 
correntes I. Conta de produção 
II. Contas de 
distribuição e 
utilização do I. Conta de produção 
11.1. Conta de distribuição 
primária do 
rendimento II. 1.1. Conta de exploração 
11.1.2, Conta de afectação do 
rendimento primário 11.1.2.1 Conta do rendimento 
empresarial B.1 
B.2 
B.3 Valor acrescentado 
Excedente de exploração 
Rendimento misto 
B.4 Rendimento empresarial Produto interno 
(PIB/PIL) 
11.2. Conta de disírbuicáo 
secundária de 
11.3. Conta de 
redistribuição do 
rendimento em 
espécie 
II4. Conta de utilização do rendimento 
11.4.1. Conta de utilização do rendimento disponível 
11.4.2. Conta de utilização do 
rendimento d^oonivel 
ajustado Conta de afectação de 
outros rendimentos 
primários B.5 Saldo dos rendimentos primários Rendimento nacional (RNB, RN 
B.6 Rendimento disponível Rendimento disponível nacional 
B.7 Rendimento disponível ajustado 
B.8 Poupança Poupança nacional 
Contas de 
acumulação III. Contas de 
acumulação Conta de capita! 
111.2. Conta financeira 
111.3. Contas de outras 
variações do activo III. 1.1. Variações do 
património liquido 
resultantes da conta 
de poupança e de 
transferências de 
capital 
III. 1.2. Conta de aquisição de activos não financeiros 
«1.3.1. Conta de outras 
variações no volume 
de activos B. 10.1 Variações do património 
liquido resultantes da 
poupança e 
transferências de 
capital 
B.9 Capacidade/necessidade de financiamento 
B.9 Capacidade/necessidade de financiamento 
B. 10.2 Variações do património 
liquido resultantes de 
outras variações em 
volume dos activos 
I.3.2. Contas de reavaliação 111.3.2.1. Conta de ganhos/perdas 
de detenção neutros 
1.3.2.2. Conta de ganhos/perda» 
de detenção efectivos B. 10.3 Variações do património 
liquido resultantes de 
ganhos/perdas de 
detenção nominais 
B.10.31 Variações do património 
liquido resultantes de 
ganhos/perdas de 
detenção nominais 
B.10.32 Variações do património 
liquido resultantes de 
ganhos/perdas de 
detenção neutros 
Contas 
de património Contas de património IV.1. Conta de património no inicio do exercício 
rv.2. Variações da conta de património 
IV.3. Conta de património no final do exercício B.90 Património liquido 
B.10 Variações do património liquido 
B.90 Património liquido Património nacional 
Variações do património nacion 
Património nacional 
0 Conta de bens e 
. serviços Contas de operações 
Conta de bens e 
serviços Despesa nacional 
Contas correntes Conta do resto do mundo (conta de operações externas) 
Conta do resto do 
mundo Conta externa de bens 
e serviços B.11 Saldo goederen en 
dienstentransactjes van 
net buitenland Saldo de bens e serviços com o 
exterior 
VII. Conta externa de 
rendimentos primários 
e de transferências 
correntes B.12 Saldo lopende 
transactjes van net 
buitenland Saldo externo corrente 
Contas de 
acumulação V.lll. Contas de 
acumulação V 111 1 Conta de capital V.lll. 1.1 Variações do património B.10.1 Variações do património 
liquido resultantes da liquido resultantes da 
conta de poupança e de poupança e 
transferências de capital transferências de 
capital 
V.lll.1.2. Conta de aquisição de 
activos não financeiros B.9 Capacidade liquida/necessidade liquida de financiamento 
V.lll.2. Conta financeira 
V.lll.3. Contas de outras 
variações do activo B.9 Capacidade/necessidad 
e de financiamento 
V.lll.3.1. Conta de outras variações B.10.2 Variações do património 
no volume de activos liquido resultantes de 
outras variações em 
volume dos activos Capacidade/necessidade de 
financiamento da nação 
v.rv. Conta externa de 
activos e passivos Conta de património 
no inlcio-do exercício V.lll.3.2. Rekening inzake nominale B.10.3 Variações do património 
vvaarderingsverschillen liquido resultantes de 
ganhos/perdas de 
detenção nominais 
Contas do património VIV2 Variações da conta de 
património 
V.IV.3. Conte de património 
no final do exercício B.90 Património liquido 
B.10 Variações do património liquido 
B.90 Património liquido Posição financeira externa 
liquida 
Posição financeira externa Dqui 
SEQUENCIA DAS CONTAS 
8.09. A sequência das contas é formada por três categorias principais de contas: 
Contas correntes 
conta de produção (I) 
contas de distribuição e utilização do rendimento (II) 
Contas de acumulação (III) 
Contas de património (IV) 
Contas correntes 
Conta de produção (IV 
8.10. A conta de produção (I) mostra as operações relativas ao processo de produção. E 
estabelecida para os sectores institucionais e para os ramos de actividade económica. Nos 
recursos, inclui-se a produção e, nos empregos, o consumo intermédio. 
8.11. A conta de produção permite obter um dos principais saldos contabilísticos do sistema - o 
valor acrescentado ou valor criado por qualquer unidade envolvida numa actividade 
produtiva - e um agregado essencial: o produto interno bruto. O valor acrescentado é 
economicamente significativp tanto para os sectores institucionais como para os ramos de 
actividade económica. 
8.12. O valor acrescentado (os saldos da conta) pode ser calculado, tal como os saldos das contas 
seguintes, antes ou depois do consumo de capital fixo; teremos, então, o valor acrescentado 
bruto ou o valor acrescentado líquido, respectivamente. Dado que a produção é avaliada a 
preços de produção e o consumo intermédio a preços de aquisição, o valor acrescentado não 
inclui os impostos menos os subsídios aos produtos. 
8.13. Ao nível do total da economia, a conta de produção inclui nos recursos, juntamente com a 
produção de bens e serviços, os impostos menos os subsídios aos produtos. Permite, assim, 
obter o produto interno bruto (a preços de mercado), como saldo. 
8.14. Dado que a produção dos serviços de intermediação financeira indirectamente medidos 
(SIFIM) não é afectada aos sectores utilizadores, a totalidade desta produção é tratada como 
consumo intermédio de um sector fictício com uma produção igual a zero e um valor 
acrescentado negativo de valor igual, mas de sinal contrário, ao consumo intermédio. Deste 
modo, este montante é globalmente deduzido ao valor acrescentado de todos os sectores 
institucionais e ramos de actividade. Para facilitar a apresentação das contas, é possível não 
inserir uma coluna suplementar para o sector fictício, tendo antes em conta o valor 
correspondente na coluna do total da economia. 
Ver o Capítulo III "Operações sobre produtos" 
253 
I. Conta de produção 
Recursos Empregos 
S.1 S15 S.14 S.13 S.12 S.11 S.11 S.12 S.13 S.14 
&rtrajd*s>cwíw 
.fffiffWffl,,..,"'i,.ii[i.i 
, CWtí* Admini 
Conta <Jo Total stra 
debejra resto da coes 
à' ' "' do econo priva Fam! 
Total $êfVjÇas rftWeíO mia das lias Admini Socied 
stra Socied ades 
coes ades não 
públi financ fmanc 
cas eiras eiras Operações e saldos Socied 
ades Socied Adminis 
não ades trações 
financ finance públi Faml 
eiras iras cas lias S.15 
Administ 
rações 
privadas S.1 ', ^ ,r/, 
B*arS»4icra» '>' ' " 
•fifflrnflWr^,.,..^,,., 
Total ttet V.&*tá 
da reste <fcbens 
econo d»-3^ 
mia ímíndô'; Total 
3 595 3 S$$ P.1 Produção 1 753 102 434 1269 37 3 595 nu.ii. 'i 3595 
3048 3048 P.11 Produção mercantil 1 722 102 74 1 129 21 3 048 ', # 3048 
171 471 P.12 Produção para auto-emprego 
final 31 140 171 171 
376 376 P.13 Outra produção não mercantil 360 16 376 376 
1904 1 904 694 246 29 881 P.2 Consumo intermédio 1S&4; 1904 
iii'H 
133 wmssmwm* D.21 - Impostos sobre os produtos 
D.31 Subsídios aos produtos 133 *>,:.rt''* 133 
1 824 1 824 31 575 188 73 872 B. 1 g/ Valor acrescentado bruto/ 
B.1 *g Produto interno bruto 
i a i 
222 222 42 30 10 137 K. 1 Consumo de capital fixo 
ffmtttmtmm* 
1 602 1 602 28 533 158 63 735 B. 1 n/ Valor acrescentado liquido/ 
B. 1*n Produto Interno líquido 
P. 11 Sociedades financeiras: 102, incluindo 48 para SIFIM (P. 119) 
P.2 Total da economia: 1904, correspondendo à soma dos sectores institucionais (1856) e dos SIFIM (48) 
B. 1g Total da economia: 1824, correspondendo a soma dos sectores institucionais (1739), mais os impostos menos os subsídios aos produtos (133) menos SIFIM (48) 
Contas de distribuição e utilização do rendimento (II)2 
8.15. A distribuição e utilização do rendimento é analisada em quatro fases: distribuição primária, 
distribuição secundária, redistribuição em espécie e utilização do rendimento. 
A primeira fase diz respeito à criação de rendimentos directamente resultantes do processo 
produtivo e à respectiva distribuição entre os factores de produção (trabalho, capital) e as 
administrações públicas (através dos impostos sobre a produção e as importações e dos 
subsídios). Permite obter o excedente de exploração (ou rendimento misto, no caso das 
famílias), e o rendimento primário. 
A segunda fase abrange a redistribuição do rendimento através de transferências que não 
sejam transferências sociais em espécie. Permite obter o rendimento disponível. 
A terceira fase descreve a redistribuição do rendimento através de transferências sociais em 
espécie. Permite obter o rendimento disponível ajustado. 
A quarta fase descreve a forma como o rendimento é consumido e poupado, dando origem à 
poupança. 
Contas de distribuição primária do rendimento (II.1) 
Conta de exploração (II.1.1) 
A conta de exploração por sector institucional apresenta-se da forma indicada no quadro. 
8.16. A conta de exploração é igualmente apresentada por ramos de actividade económica, nas 
colunas dos quadros de recursos e empregos. 
8.17. A conta de exploração apresenta os sectores, subsectores e ramos de actividade económica 
que constituem a fonte, e não o destino, do rendimento primário. 
8.18. Esta conta analisa em que medida o valor acrescentado permite cobrir as remunerações dos 
trabalhadores e os impostos menos os subsídios à produção. Mede o excedente de 
exploração, que constitui o excedente (ou o défice) resultante das actividades produtivas, 
antes de serem tidos em consideração os juros, as rendas ou encargos que a unidade 
produtiva: 
deve pagar pelos activos financeiros ou pelos activos não produzidos corpóreos que 
obteve por empréstimo ou locação; 
deve receber pelos activos financeiros ou pelos activos não produzidos corpóreos de 
que é proprietária. 
O excedente de exploração corresponde ao rendimento que as próprias unidades obtêm com 
a utilização das respectivas instalações produtivas. É o último saldo que se pode calcular 
tanto para os ramos de actividade económica como para os sectores e subsectores 
institucionais. 
Ver o Capítulo IV "Operações de repartição" 
255-
8.19. No caso de empresas não constituídas em sociedades, do sector das famílias, o saldo da 
conta de exploração contém implicitamente um elemento de remuneração do trabalho 
efectuado pelo proprietário ou membros da sua família, que não pode distinguir-se do seu 
lucro de empresário. É o que se designa por "rendimento misto". 
8.20. No caso da produção por conta própria de serviços de alojamento pelas famílias 
proprietárias de habitação própria, o saldo da conta de exploração é um excedente de 
exploração. 
256-
IL 1.1 Conta de exploração 
Recursos 
76T 
569 
193 
174 
19 
235 
HI 121 
17 
17 S.1 S.15 S.14 S.13 S.12 S.11 
Eludas, «s?»** 
Cent 
ôde Conta Admi Admi Socied 
bens do Total nistra nistra Socie ades 
fc//ff /t / ,#W$0,_ da ções ções dades não 
sélw^^icto econ priva Faml públi financ financ 
Total cos mundo omia das lias cas eiras eiras Operações e saldos 
"752" ~23 35 T4TT 
569 12 39 87 
193 11 
174 10 
19 
235 
HI 121 
17 53 
48 IB" 
10 545^ 
421 
124 
112 
12 
86 B.1g/B.1*g Valor acresc. bruto/produto interno 
bruto 
B.1n/B.1*n 
TJT Valor acresc. liquido/produto interno 
liquido 
Remunerações dos trabalhadores 
D.11 Ordenados e salários 
D.12 Contribuições sociais dos 
empregadores 
D.121 Contribuições sociais efectivas dos 
empregadores 
0.122 Contribuições sociais imputadas dos 
empregadores 
Impostos sobre a produção e D.2 
D.21 
D.211 Importação 
D.212 Socie 
dades 
não 
financ 
eiras 
872 
735 
Impostos sobre os produtos 
Impostos do tipo valor acrescentado 
(IVA) , 
impostos e direitos sobre a importação, 
excepto o IVA 
D.2T21 Direitos de importação 
D.2122 Impostos sobre a importação, excepto o 
IVA e direitos 
D.214 Impostos sobre os produtos, excepto o 
IVA e impostos sobre a importação 
D.29 
D.3 Outros impostos sobre a produção 
Subsídios 
D.31 Subsídios aos produtos 
D.311 
D.319 
TJ39~ Subsldios à importação 
Outros subsídios aos produtos 
Outros subsídios à produção 
^2g_ Exced. de exploração bruto 
M9_ Rendimento misto bruto 
B.2n Exced. da exploração líquido Socie 
dades 
financ 
eiras 
73 
63 Admi 
nistra 
ções 
públi Famf 
cas lias 
188 
158 575 
533 S.15 S.1 % < . y 
, ' '%'-*' 
/ , * Ôoflt 
Admi ,Conta' arJe 
nistra Total <$o fcer» 
ções da W$K> ' ë 
priva econ <to servi 
das omia mundo ços. Total 
31 1824 ' 1824 
28 1602 1602 
ft. 
432 432 432 B.3n Rendimento misto líquido mmmssmm 
Conta de afectação do rendimento primário (II. 1.2) 
8.21. Contrariamente à conta de exploração, a conta de afectação do rendimento primário diz 
respeito às unidades e sectores institucionais residentes, enquanto beneficiários, e não 
produtores, de rendimentos primários. 
8.22. Consideram-se "rendimentos primários" os rendimentos de que dispõem as unidades 
residentes em resultado da sua participação directa no processo produtivo e os rendimentos 
que recebe o proprietário de um activo financeiro ou de um activo não produzido corpóreo 
em retribuição da colocação destes à disposição de uma outra unidade institucional. 
8.23. A conta de afectação do rendimento primário (II. 1.2) só pode ser calculada em relação aos 
sectores e subsectores institucionais, dado que, no caso dos ramos de actividade económica, 
é impossível efectuar a repartição de determinados fluxos ligados ao financiamento 
(concessão e contracção de empréstimos de capital) e ao património. 
8.24. Dado que os serviços de intermediação financeira indirectamente medidos (SIFIM) não são 
afectados aos sectores utilizadores, as entradas relativas a juros correspondem aos juros 
efectivamente a pagar e a receber. É efectuado um ajustamento nos recursos, na coluna das 
sociedades financeiras (de sinal negativo), e nos empregos, na coluna correspondente ao 
sector fictício (de sinal positivo). A fim de facilitar a apresentação das contas, é possível não 
inserir uma coluna suplementar para o sector fictício, apresentando em seu lugar o valor 
correspondente na coluna do total da economia. 
8.25. A conta de afectação do rendimento primário é dividida numa conta do rendimento 
empresarial (II. 1.2.1) e numa conta de afectação de outros rendimentos primários (II. 1.2.2). 
258-
Recursos EL 1.2 Conta de afectação do rendimento primário 
£ntasd*? £wrç* 
ffQfitf«ritg^<tgm||| S.1 S.15 S.14 S.13 S.12 S.11 :mpre 
S~ïï S.12 S.13 S.14 S.15 S.1 
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3 1 348 191 25 
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19 72 Operações e saldos 
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B.3fl 
B.2n 
B.3n 
P.121 
TJTT~ 
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D.21 
TJ5T rr D-2122 
D.214 
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TJ5^ 
TJ3T 
D.3Í1 
D.319 
TJ3S" 
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"35" U4T" 
"23" T572T 
D.43 
D.44 
~3T TI4T" 
B.5g/B.5* Excedente de exploração bruto Socie 
dades 
não 
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276 Socie Admi 
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financ públi Faml 
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Total 
55 46 92 
Rendimento misto bruto 442 8 429 
442 429 
442 
Exced. de exploração liquido 
Rendimento misto líquido 
u.l Kemuneraçoes aos trabalhadores 
D. 11 Ordenados e salários 
Dl 2 Contribuições sociais dos empregadores 
Contribuições sociais efectivas dos empregadores ~ 
Contribuições sociais imputadas dos empregadores 
Impostos sobre a produção e importação 
Impostos sobre os produtos 
Impostos do tipo valor acrescentado (iVÁJ 
;ào, 
Direitos de importação" Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IV 
Direitos de importação 
Impostos sobre a importação, excepto o IVA e direitos' 
Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e 
impostos sobre a importação 
Outros impostos sobre a produção 
Subsídios 
Subsídios aos produtos 
Subsidios à importação ~ 
Outros subsídios aos produtos" 
Outros subsídios à produção 
Rendimentos de propriedade 
Juros. 3 
"ST 3 
"9T Ct 
TF" 
^44 
Produção mercantil 
Rendimentos distribuídos das sociedades 78" 
"23" ~1B0~ ~^50" ~~T3T 
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-36 """'"''tf 
407 •$£' "D" 
"38" 
Dividendos 
D.422 Levantamentos de rendimentos das quase-
sociedades 
Lucros de investimento estrangeiro directo 725^ 18" 
75 "ST 
1J "SG0" 
"0" ~^6" 
""336" 
reinvestidos ^_r_^_^_^. 
Redimentos de propriedade atribuídos aos 
detentores de apólices de seguros "ToT 'if 
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Rendas 5 
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"2T 0 25 
0" 65" 14 
25 
""TB" 
Saldo dos rendimentos primários, bruto/Rendimento 
nacional, bruto 
B.5n/B.5* Saldo dos rendimentos primários, 
líquido/rendimento nacional, líquido 
O ajustamento SIFIM para o Total da economia (0) é a soma do sector das Sociedades financeiras (-48) 
e do sector fictício (+48) 
Conta do rendimento empresarial (H.l.2.1) 
8.26. A conta de rendimento da empresa tem por objectivo determinar um saldo equivalente à 
noção de lucro corrente antes da distribuição e da aplicação do imposto sobre o rendimento, 
habitualmente utilizada na contabilidade comercial. 
8.27. No caso das administrações públicas e das instituições sem fins lucrativos ao serviço das 
famílias, esta conta apenas diz respeito às respectivas actividades mercantis. 
8.28. O rendimento da empresa corresponde ao excedente da exploração ou ao rendimento misto 
(do lado dos recursos): 
mais os rendimentos da propriedade a receber com base nos activos, financeiros e 
outros, pertencentes à empresa (do lado dos recursos); 
menos os juros vencidos pelas dívidas da empresa e as rendas vencidas dos terrenos 
e outros activos corpóreos não produzidos arrendados pela empresa (do lado dos 
empregos). 
ão são deduzidos do rendimento da empresa os rendimentos de propriedade a pagar sob a 
forma de dividendos e de lucros reinvestidos de investimentos directos estrangeiros. 
Conta de afectação de outros rendimentos primários (II.1.2.2) 
8.29. A conta de afectação de outros rendimentos primários destina-se a efectuar a passagem do 
conceito de rendimento da empresa ao conceito de rendimento primário. Contém, por isso, 
os elementos do rendimento primário não incluídos na conta do rendimento da empresa: 
no caso das sociedades, os dividendos distribuídos e lucros reinvestidos de 
investimentos directos estrangeiros (do lado dos empregos); 
no caso das famílias: 
os rendimentos da propriedade a pagar, com excepção das rendas e juros 
devidos no quadro de uma actividade empresarial (do lado dos empregos); 
as remunerações dos trabalhadores (do lado dos recursos); 
os rendimentos da propriedade a receber, com excepção dos recebidos no 
quadro da actividade da empresa (do lado dos recursos). 
no caso da administração central: 
os rendimentos de propriedade a pagar, com excepção dos ligados a 
actividades mercantis (do lado dos empregos); 
impostos sobre a produção e importação, menos subsídios (do lado dos 
recursos); 
rendimentos de propriedade a receber, com excepção dos ligados a 
actividades mercantis (do lado dos recursos). 
-260-
Recursos n.1.2.1 Conta do rendimento empresarl II. 1.2.2 Conta de afectação de outros rendimentos primários 
Entrada* corra* 
pondant» d» SI S.16 S.14 S.13 S .12 S.11 Emprego 
S.11 S.12 S.13 S.14 S.16 S.1 
Entrada» oorrat 
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TÍ72X 
Contado 
rendimento 
empresarial Socie 
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afectação 6 
de outros 6 
rendimentos 
primários 
202 
62 
120 
60 
60 
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1865 
1633 217 
147 
0 102 
77 
39 
3 
36 
0 
36 163 
59 
84 
60 
24 
0 
20 20 36 
36 
36 
0 
0 
1855 6 1390 221 29 
1633 3 1348 191 19 Operações » ssldos 
B.2g Exced. de exploração bruto 
B Jfl Rendimento misto bruto 
B2n Exced. c/e exploração liquido 
B3n Rendimento misto liquido des 
náo 
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cal 
ras 
276 Socie 
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financ 
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Admi Admi Conta de 
nistra nistra Total do bens 
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públi Faml priva econ do serviç 
cas Has das omia mundo o» Total Contas 
139 45 Te"—§2"—8"-33" 
442 442 
16 60 5 217 
432 432 
97 D.4 Rendimentos de propriedade 
66 D.41 Juros 
P.119 Produção mercantil 
D.42 Rendimentos distribuídos das sociedades 
D.421 Dividendos 
D.422 Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades 
D.43 Lucros de Investimento estrangeiro directo reinvestidos 
D.44 Redlmentos de propriedade atribuídos aos detentores 
de apólices de seguros 
D.45 Rendas 78 
25 
3 
3 
0 
4 
5 
41 160 
125 
•48 
25 
25 
0 
7 
0 
3 
B.4g Rendimento empresarial bruto 
B.4n Rendimento empresarial líquido 
B.4g Rendimento empresarial bruto 
B4n Rendimento empresarial liquido "ssr 
120 
D.1 Remunerações dos trabalhadores 
D.11 Ordenados e salários 
D.12 Contribuições sociais dos empregadores 
D.121 Contribuições sociais efectivas dos empregadores 
D.122 ContrlbulcOes sociais Imputadas dos empregadores 
D.2 Impostos sobre a produção e Importação 
D.21 Impostos sobre os produtos 
D.211 Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) 
D.212 Impostos e direitos sobre a Importação, excepto o IVA 
D.2121 Direitos de importação 
D.2122 Impostos sobre a Importação, excepto o IVA e direitos 
D.214 Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e Impostos 
sobre a Importação 
D.29 Outros Impostos sobre a produção 
D.3 Subsídios 
D.31 Subsídios aos produtos 
D.311 Subsídios à Importação 
D.319 Outros subsídios aos produtos 
D.39 Outros subsídios à produção 
48 D.4 Rendimentos de propriedade 
D.41 Juros 
48 D.42 Rendimentos distribuídos das sociedades 
24 D.421 Dividendos 
24 D.422 Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades 
0 D.43 Lucros de Investimento estrangeiro directo reinvestidos 
DM Redlmentos de propriedade atribuídos aos detentores 
de apólices de seguros 
D.45 Rendas 4 5 
4 5 
0 0 
0 
0 0 
0 
1j_ 490 
766 
573 
193 
174 
19_ 
235 
141 
121 
17 
17 
0 
3 
94__ 
-44 
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0 
-8 
-36 
129 
33 
52 
8 
44 
3 
20 
21 
B.5g/B 
209 
72 B.6WB Saldo dos rendimentos primários, bruto/Rendimento 
nacional, bruto 
Saldo dos rendimentos primários, líquido/rendimento 
nacional, líquido 0 247 
0 150 
T-3ÔT 
3 679 766 
573 
193 
174 
19 
235 
141 
121 
17 
17 
0 
3 
94 
1( 0 
37 5 
37 5 
0 0 
11 
5 
44 
-44 0 
-8 0 
0 0 
-8 0 
•36 0 429 11.1.2.1. 
442 Contado 
217 rendimento 
432 empresarial 
268 
166 
0 
42 
42 
0 
11 
5 
44 
ôôi lUii. 679 Conta de 
768 afectação 
575 de outros 
193 rendimentos 
174 primários 
19 
235 
141 
121 
17 
17 
0 
3 
94 
-36 
17? 
56 
78 
18 
60 
3 
20 
21 
Conta de distribuição secundária do rendimento (II.2) 
8.30. A conta de distribuição secundária do rendimento mostra como o saldo dos rendimentos 
primários de um sector institucional é afectado por redistribuições: impostos correntes sobre 
o rendimento, o património, etc., contribuições e prestações sociais (com excepção das 
transferências sociais em espécie) e outras transferências correntes. 
8.31. O saldo da conta é o rendimento disponível, que reflecte as operações correntes e exclui 
expressamente as transferências de capital, os lucros e perdas efectivos de detenção e as 
consequências de acontecimentos como as catástrofes naturais. 
8.32. As contribuições sociais são registadas(,) no lado dos empregos da conta da distribuição 
secundária do rendimento das famílias, e no lado dos recursos da conta de distribuição 
secundária do rendimento dos sectores institucionais responsáveis pela gestão da segurança 
social. 
Quando se trata de contribuições sociais que os empregadores devam pagar em benefício 
dos seus trabalhadores, estas devem ser primeiramente incluídas na remuneração dos 
assalariados, no lado dos empregos da conta de exploração dos empregadores, dado que 
integram os custos salariais; são igualmente registadas, como remunerações dos 
trabalhadores, no lado dos recursos da conta de afectação do rendimento primário das 
famílias, visto corresponderem às prestações atribuídas às famílias. 
Conta de redistribuição do rendimento em espécie (II.3) 
8.33. A conta de redistribuição do rendimento em espécie dá uma imagem mais ampla do 
rendimento das famílias, ao integrar os fluxos correspondentes à utilização de bens e 
serviços individuais de que estas famílias beneficiam a título gratuito, isto é, prestações 
sociais em espécie e transferências de bens e serviços não mercantis individuais, sendo estas 
duas categorias de fluxos agrupadas no conceito de transferências sociais em espécie. Isto 
vem facilitar as comparações no tempo, quando se verificam diferenças ou mudanças nas 
condições económicas e sociais, e completar a análise do papel desempenhado pelas 
administrações públicas na redistribuição do rendimento. 
8.34. As transferências sociais em espécie são registadas no lado dos recursos da conta de 
redistribuição do rendimento em espécie, no caso das famílias, e no lado dos empregos, no 
caso das administrações públicas e das administrações privadas. 
8.35. O saldo da conta da redistribuição do rendimento em espécie é o rendimento disponível 
ajustado. 
(D As contribuições sociais incluídas no lado dos empregos na conta de distribuição secundária do rendimento das famílias consideram-se 
já deduzidas dos encargos dos fundos de pensão e outras empresas de seguros, cujos recursos são constituídos, no todo ou em parte, por 
contribuições sociais efectivas. 
-262-
II.2 Conta de distribuição secundária do rendimento 
Recursos 
&tèm<îwooni& portantes <». 
Conte do Total 
de.t»r» fast» °*a 
4 ' tfç econo 
Total .^rVIrjMi .ffiufrfe. mia S.1 S.15 S.14 S 13 S 12 S.11 Empregos 
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1 604 212 
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160 
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2 
303 
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32 
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10 
19 
31 
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40 1 187 
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10 
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382 
352 29 
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1 
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22 Socie 
dades 
não 
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eiras Operações e saldos S.13 S.14 
Socied Admin 
ades Socied istraçõ 
não ades es 
finance finance públi Faml 
iras iras cas lias 
B.5g/ Saldo dos rendimentos primários, bruto/Rendimento 
B.5*g nacional, bruto 
B.5n/ Saldo dos rendimentos pnmònos, liquido/rendimento 
B.5*n nacional, liquido 
D 5 Impostos correntes sobre o rendimento, patrimonTÕT-
ete. 
D.51 Impostos sobre o rendimento 24 
20 
4 D.59 
TJ6T Outros impostos correntes 
Contribuições sociais 
D.611 Contribuições sociais efectivas 
D.6111 Contribuições sociais efectivas dos empregadores 
D.61111 Contribuições sociais efectivas obrigatórias dos 
empregadores 
D.61112 Contribuições sociais efectivas voluntárias dos 
empregadores 
D.6112 Contribuições sociais dos empregados 
D.61121 Contribuições sociais obrigatórias dos empregados 
D.61122 Contribuições sociais voluntárias dos empregados 
D 6113 Contribuições sociais dos trabalhadores por conta 
propria e dos não empregados 
D.61131 Contribuições sociais obngatónas dos trabalhadores 
por conta própria e dos nao empregados 
D.61132 Contribuições sociais voluntárias dos trabalhadores 
por conta propria e dos não empregados 
D.612 Contribuições sociais imputadas 
D52 Prestações sociais excepto transferências sociais em 
13 espécie TJ52T Prestações de segurança social pecuniárias 
T D.622 Prestações sociais com constituição de reservas 
T5" 5^623 Prestações sociais sem constituição de reservas 
TT-&F-Prestações de assistência social pecuniárias 
Outras transferências correntes 
8 D.71 Prémio líquidos de seguros não vida 
~P72~ 
D73 ( ransferências correntes no seio das administrações 
públicas Indemnizações de seguros não vida 
(Teme 
D.74 
3 "075" Cooperação internacional corrente 209 
72 
TT 
12 
17J 
Transferências correntes diversas 
185 B.6g Rendimento disponível bruto 
48 B.6n Rendimento disponível liquido 29 221 
19 
3S[ 
38 
18 
20 
JE 5 
JE 
45 1 390 
191 
213 
204 
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263 
155 
15 144 
11 
76 
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32 
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10 
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96 
10 1 348 
332 
"232" 
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d& •• «• 
1855 
3 1633 
213 
204 1633 
213 
204 
9 
"322" 
303 
174 32Z 
303 
174 
160 
14 160 
14 
97 
^T 97 
"55" 
12 12 
32 32 
22 22 
10 10 
19 19 
332 
23T 
-2T 332 
"232" 
"2T 
15" 
"5T 15 
"36" 535" ;llá$l _5T 
278 
45 
7T 45 
IB" 
96 
36^ ; f 4- 100 
r^W- '""'"•'"" 32 
* * 56 
II.3 Conta de redistribuição do rendimento em espécie 
Recursos 
Total 
219 
162 
78 
65 
19 
57 
1826 
1604 Entradas corn» 
Conta coras 
de do 
ben** reslo S.1 S.15 S.14 S.13 S12 S.11 
Admi 
Total nistra 
da ções 
econo priva Faml 
mia das lias 
219 
162 
78 
65 
19 
11111M MI < I (•'••WMtWW.I H 57 
1826 13 
13 
27 1406 Admi 
nistra 
ções 
públi 
cas 
206 
162 
78 
65 
19 
44 
176 Socie 
da 
des 
finan 
cei 
ras Socie 
dade 
s não 
finan 
eel 
ras 
32 185 Operações e saldos 
B.6g Rendimento disponível bruto 
D.6311 Prestações de segurança social, 
reembolsos 
D.632 Transferências de bens e serviços não 
mercantis individuais Empregos 
S.11 S.12 S.13 S.14 
B.6n Rendimento disponível liquido 
D.63 Transferências sociais em espécie" 
D.631 Prestações sociais em espécie Socie 
dade 
s não 
finan 
cei 
ras 
185 
48 
D.6312 Outras prestações de segurança social 
em espécie 
Prestações de assistência social em 
D.6313 espécie 
B.7g Rendimento disponível ajustado bruto Socie 
da 
des 
finan 
cei 
ras Admi 
nistra 
ções 
públi 
cas Faml 
lias 
32 382 1187 
22 352 1145 
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57 
1604 24 1364 146 22 48 B.7n Rendimento disponível ajustado líquido 
Conta de utilização do rendimento (II.4) 
8.36. A conta de utilização do rendimento mostra, para os sectores institucionais que têm 
consumo final, como o rendimento disponível (ou o rendimento disponível ajustado) se 
reparte entre a despesa de consumo final (ou o consumo final efectivo) e a poupança. 
8.37. No sistema, só as administrações públicas, as administrações privadas e as famílias têm 
consumo final. Além disso, a conta de utilização do rendimento inclui, no que respeita às 
famílias e aos fundos de pensões, um elemento de ajustamento (D8 - - Ajustamento pela 
variação dos direitos das famílias sobre os fundos de pensões), relativa à forma como são 
registadas as operações entre as famílias e os fundos de pensões.4 
Conta de utilização do rendimento disponível (11.4.1) 
8.38. A conta de utilização do rendimento disponível inclui a noção de despesa de consumo final 
financiada pelos diversos sectores envolvidos: famílias, administrações públicas e 
administrações privadas. 
8.39. O saldo da conta de utilização do rendimento disponível constitui a poupança. 
Conta de utilização do rendimento disponível ajustado (II.4.2) 
8.40. A conta de utilização do rendimento disponível ajustado inclui a noção de consumo final 
efectivo, que corresponde ao valor dos bens e serviços de que dispõem efectivamente as 
famílias para consumo final, mesmo que a sua aquisição seja financiada pelas 
administrações públicas e pelas administrações privadas. 
Em consequência, o consumo final efectivo das administrações públicas corresponde apenas 
ao consumo final colectivo. Dado que a despesa de consumo final das administrações 
privadas é considerada inteiramente individual, o respectivo consumo final efectivo é igual a 
zero. 
8.41. A nível do total da economia, despesa de consumo final e consumo final efectivo são noções 
equivalentes; só são diferentes as repartições entre os sectores institucionais. O mesmo se 
passa com o rendimento disponível e o rendimento disponível ajustado. 
8.42. A poupança é o saldo contabilístico das duas versões da conta de utilização do rendimento. 
O seu valor é idêntico para todos os sectores, independentemente de ser obtido deduzindo ao 
rendimento disponível a despesa de consumo final ou deduzindo ao rendimento disponível 
ajustado o consumo final efectivo. 
8.43. A poupança é o montante (positivo ou negativo) resultante das operações correntes que 
estabelece a ligação com a acumulação. Se a poupança é positiva, o rendimento não 
dispendido é consagrado à aquisição de activos ou à redução de passivos. Se a poupança é 
negativa, certos activos são liquidados ou certos passivos aumentam. 
Ver o Capítulo IV "Operações de repartição" 
- 265 -
n.4.1 Conta de utilização do rendimento disponível 
Recursos 
S.1 
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S.11 S.12 S.13 
Operações e saldos 
B.6g Rendimento disponível bruto 
B.bn Rendimento disponível liquido 
P.3 Despesa de consumo final 
P.31 Despesa de consumo individual 
P.32 Despesa de consumo colectivo 
D.8 Ajustamento pela variação dos 
direitos líquidos das famílias sobre os 
fundos de pensões 
B.Bg Poupança brutã~ 
B.8n Poupança IfquídT Socied Admini 
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II.4.2 Conta de utilização do rendimento disponível ajustado 
Recursos 
S.1 
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S.11 S.12 
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Tain Rendimento disponível ajustado bruto 
Rendimento disponível ajustado liquido 
Consumo final efectivo 
P.41 Consumo efectivo Individual 
P.42 Consumo efectivo colectivo 
D.8 Ajustamento pela variação dos 
direitos líquidos das famílias sobre os 
fundos de pensões 
B.ag Poupança bruta 
B.8n Poupança liquida 
B. 12 Saldo externo corrente Socied 
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Contas de acumulação (III)5 
8.44. As contas de acumulação são contas de fluxos. Registam as diferentes causas das variações 
dos activos e passivos das unidades, bem como a variação do valor líquido do respectivo 
património. 
8.45. As variações de activos são registadas nas contas do lado esquerdo (com o sinal positivo ou 
negativo) e as variações de passivos e do valor líquido no lado direito (com o sinal positivo 
ou negativo). 
Conta de capital (III.1) 
8.46. A conta de capital regista as aquisições menos as cessões de activos não financeiros pelas 
unidades residentes e mede a variação do valor líquido resultante da poupança (saldo final 
das contas correntes) e das transferências de capital. 
8.47. A conta de capital permite determinar em que medida as aquisições menos as cessões de 
activos não financeiros foram financiadas pela poupança e pelas transferências de capital. 
Revela uma capacidade de financiamento correspondente ao montante de que uma unidade 
ou um sector dispõem para financiar, directa ou indirectamente, outras unidades ou sectores, 
ou uma necessidade de financiamento, que corresponde ao montante que uma unidade ou 
sector tem de pedir emprestado outras unidades ou sectores. 
Conta de variação do valor líquido resultante da poupança e de transferências de capital 
(III.1.1) 
8.48. Esta conta permite obter a variação do valor líquido resultante da poupança c das 
transferências de capital, que corresponde à poupança líquida mais as transferências de 
capital a receber e menos as transferências de capital a pagar. 
Conta de aquisições de activos não financeiros (III.1.2) 
8.49. Esta conta regista as aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros, para passar 
da noção de variação do valor líquido resultante da poupança e de transferências de capitais 
à da capacidade ou necessidade de financiamento. 
Conta financeira (III.2) 
8.50. A conta financeira regista, relativamente a cada tipo de instrumento financeiro, as variações 
dos activos e passivos financeiros que definem a capacidade ou a necessidade de 
financiamento. 
8.51. A nomenclatura dos activos e dos passivos financeiros utilizada na conta financeira é 
idêntica à das contas de património. 
Ver o Capítulo V "Operações financeiras" e o Capítulo VI "Outros fluxos" 
-267 
III.l.l. Variações do património líquido resultantes da conta de poupança e transferências de capital 
Variações do activo 
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B.8n Poupança bruta Variações do passivo e património líquido 
S.11 S.12 
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B. 12 Saldo externo corrente 
D.9 Transferências de capital 
D.91 Impostos sobre o capital 
D.92 Ajudas ao investimento 
D.99 Outras transferências de 
capital 
D.9 Transferências de capital 
D.91 Impostos sobre o capital 
D.92 Ajudas ao investimento 
D.99 Outras transferências de 
capital 
B.10.1 Variações do património 
líquido resultantes da 
poupança e transferências 
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SO III. 1.2 Conta de aquisição de activos não financeiros 
Variações do activo 
S.1 S.15 S.14 
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-W 38 1 
148 10 B.10.1 Variações do património liquido resultantes 
da poupança e transferências de capital s 
P.51 Formação bruta de capital fixo 
P.511 Aquisições liquidas de activos fixos corpóreos 
P.5111 Aquisições de activos fixos corpóreos novos 
P.5112 Aquisições de activos fixos corpóreos 
existentes 65 
21 
21 
20 
17 
137 K.1 P.5113 Cessões de activos fixos corpóreos 
existentes 
P.512 Aquisições liquidas de activos fixos 
incorpóreos 
P.5121 Aquisições de activos fixos incorpóreos 
novos 
P.5122 Aquisições de activos fixos incorpóreos 
existentes 
P.5123 Cessões de activos fixos incorpóreos 
existentes 
P.513 Acréscimos ao valor de activos não 
financeiros não produzidos 
P.5131 Grandes obras em activos não financeiros 
não produzidos 
P.5132 Custos de transferência de propriedade de 
activos não financeiros não produzidos 
Consumo de capital fixo 
26 P.52 Variação de existências 
P.53 Aquisições liquidas de objectos de valor 
K.2 Aquisições líquidas de activos não 
produzidos não financeiros 
-6 
-50 -1 
-69 K.21 Aquisições líquidas de terrenos e outros 
activos não produzidos corpóreos 
K.22 Aquisições líquidas de activos não 
produzidos Incorpóreos 
B.9 Capacidade liquida/necessidade líquida de 
financiamento Com x'CahW 
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Variações do activo 
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TT Variações do passivo e património líquido 
Operações e saldos 
1T9Capacidade liquida/necessidade 
IfQUlda de financiamento 
"F Aquisição líquida de activos 
financeiros 
F Aumento líquido de passivos 
F. 1 Ouro monetário e direitos de saque 
especiais (DSEs) 
Moeda e depósitos 
Moeda 
F.22 Depósitos transferíveis 
F.29 Outros depósitos 
Títulos excepto acções 
Empréstimosa 
F.41 De curto prazo - Empréstimos 
F.42 De longo prazo - Empréstimos 
F.5 Acções e outras participaçóesa 
F.6 Reservas técnicas de seguros 
F.61 Direitos líquidos das famílias sobre 
as reservas de seguros de vida e 
dos fundos de pensões 
F.611 Direitos líquidos das famílias sobre 
as reservas de seguros de vida 
F.612 Direitos líquidos das famílias sobre 
as reservas dos fundos de pensões 
F.62 Reservas-prémios e reservas-
sinistros 
fí Outras contas a receber/a pagar 
1 Créditos comerciais e adiantamento 
F.79 Outras contas a receber/a pagar, 
excepto créditos comerciais e 
adiantamentos S.11 S.12 S.13 S.14 S.15 
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Conta de outras variações do valor de activos e passivos (III.3) 
8.52. A conta de outras variações do valor de activos e passivos regista as variações dos activos e 
passivos de unidades que não estejam ligadas à poupança e às transferências voluntárias de 
património, que são registadas nas contas de capital e financeira. Divide-se em duas contas: 
a conta de outras variações do volume dos activos (III.3.1) e a conta de reavaliação (III.3.2). 
Conta de outras variações do volume de activos (III.3.1) 
8.53. Os movimentos registados na conta de outras variações do volume de activos alteram o 
valor líquido dos balanços das unidades, sectores ou subsectores em questão. Esta alteração, 
designada por "variação do valor líquido resultante de outras variações de volume dos 
activos", constitui o saldo da conta. 
Conta de reavaliação (III.3.2) 
8.54. A conta de reavaliação regista as variações de valor dos activos e passivos resultantes da 
variação dos respectivos preços. 
Para um determinado activo ou passivo, esta variação é medida: 
ou pela diferença entre o valor no final do período contabilístico e o valor no início 
desse período ou no momento da sua entrada no balanço, 
ou pela diferença entre o valor no momento da saída do balanço e o valor no início 
do período contabilístico ou no momento da entrada no balanço. 
sta diferença é designada por "ganho (ou perda) nominal de detenção". 
Um ganho nominal de detenção corresponde a uma reavaliação positiva de um determinado 
activo ou a uma reavaliação negativa de um determinado passivo (financeiro). 
Uma perda nominal de detenção corresponde a uma reavaliação negativa de um determinado 
activo ou a uma reavaliação positiva de um determinado passivo (financeiro). 
8.55. Os fluxos registados na conta de reavaliação modificam o valor líquido dos balanços das 
unidades em questão. Esta modificação, designada por "variação do valor líquido resultante 
dos ganhos e perdas nominais de detenção", constitui o saldo da conta. E inscrita nas 
rubricas correspondentes às variações dos passivos e do valor líquido. 
8.56. A conta de reavaliação divide-se em duas subcontas: a conta de ganhos e perdas neutros de 
detenção (III.3.2.1) e a conta de ganhos e perdas efectivos de detenção (III.3.2.2). 
271 -
HI.3.1 Conta de outras variações no volume de activos 
Variações do activo 
S.14 S.13 
Total <Brtf^^mBH<fo| mla Admi 
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17 
T 17 14 Operações e saldos 
Activos não financeiros 
Activos produzidos ^ 
Aparecimento económico de activos produzidos 
Perdas devidas a catástrofes naturais 
Confiscações sem indemnização 
Outras variações de volume de activos não financeiros n.e. 
Modificações de classificação e estrutura 
Modificações da classificação sectorial e estrutura 
Modificações da classificação dos activos e passivos 
Monetização/desmonetização de ouro 
Modificações da classificação de activos ou passivos, excepto 
monetização/desmonetização de ouro 
Activos fixos 
Existências 
Objectos de valor 
Activos não produzidos 
Aparecimento económico de activos não produzidos" 
sendo : 
AN.21 
AN.22 Crescimento natural de recursos biológicos não cultivados 
Desaparecimento económico de activos não produzidos 
Desgaste de activos económicos naturais 
Outras formas de desaparecimento económico de activos não 
produzidos 
Perdas devidas a catástrofes naturais 
Confiscações sem indemnização 
Outras variações de volume de activos não financeiros n.e. 
Modificações de classificação e estrutura 
Modificações da classificação sectorial e estrutura 
Modificações da classificação dos activos e passivos 
Modificações da Classificação de activos ou passivos, excepto 
monetização/desmonetização de ouro 
Activos não produzidos corpóreos 
Activos não produzidos incorpóreos 
2 AF Activos/passivos financeiros 
K.7 
K.8 
mi 
K.12.21 
K.12.22 
sendo : 
ÎH 
AF.3 
AF.4 
AF.7 Perdas devidas a catástrofes naturais 
Confiscações sem indemnização 
Outras variações de volume de activos e passivos financeiros n.e. 
Modificações de classificação e estrutura 
Modificações da classificação sectorial e estrutura 
Modificações da classificação dos activos e passivos 
Monetização/desmonetização de ouro 
Modificações da classificação de activos ou passivos, excepto 
monetização/desmonetização de ouro 
Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSEs) 
Moeda e depósitos 
Títulos excepto acções 
Empréstimos 
Acções e outras participaçõese 
Reservas técnicas de seguros 
Outras contas a receber/a pagar 
B.10.2 Variações do património liquido resultantes de outras variações em 
volume dos activos 
-272-
Variações do passivo e património liquido 
SfÏ5 sTî <• e 
Socie Admini Admin Cbnta" -dei 
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1 -1 <ÉIHIIÍHI ,i^| u i|i | 
17 -4 2 2 17 
-273-
Conta de ganhos e perdas de detenção neutros (II 1.3.2.1) 
8.57. A conta de ganhos e perdas neutros de detenção regista as variações de valor dos activos e 
passivos proporcionais à variação do nível geral dos preços. Estas variações correspondem à 
reavaliação necessária à manutenção do poder de compra geral de activos e passivos. O 
índice geral dos preços a utilizar neste cálculo é o índice de preços dos empregos finais 
nacionais, com excepção das variações de existências. 
Contas de ganhos e perdas de detenção efectivos (III.3.2.2) 
8.58. Os ganhos e perdas efectivos de detenção medem a diferença entre os ganhos e perdas 
nominais de detenção e os ganhos e perdas neutros de detenção. 
8.59. Se, relativamente a um determinado elemento do activo, os ganhos nominais de detenção 
deduzidos das perdas nominais de detenção forem superiores aos ganhos neutros de 
detenção deduzidos das perdas neutras de detenção, verificar-se-á um ganho efectivo de 
detenção para a unidade detentora desse activo. Este ganho reflecte o facto de o preço 
efectivo do activo ter registado, em média, um aumento superior ao do nível geral dos 
preços. Ao invés, uma diminuição no preço relativo do activo determina uma perda efectiva 
de detenção para a unidade detentora desse activo. 
Do mesmo modo, um aumento do preço relativo de um elemento do passivo determina uma 
perda efectiva de detenção relativamente aos passivos, ao passo que uma diminuição do 
preço relativo de um elemento do passivo determina um ganho efectivo de detenção 
relativamente aos passivos. 
_ 27* 275 
III.3.2 Conta de reavaliação 
Variações do activo 
S.1 
EntradascoríBis 
Contas 8»' IT' 
bens dó Total 
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Total ós, ImttvJo mia Admirr 
istra 
ções 
priva 
das Famílias Admin 
istra Socie 
ções dades 
públi financ 
cas eiras Socie 
dades 
não 
financ 
eiras Operações e saldos 
K.11 nominais 
"A"TC Activos não financeiros 
AN.1 Activos produzidos 
AN.11 Activos fixos 
AN.12 Existências 
AN.13 Objectos de valor 
AN.2 Activos não produzidos 
AN.21 Activos não produzidos corpóreos 
AN.22 Activos não produzidos incorpóreos 
~ÂT Activos/passivos financeiros 
AF. 1 Ouro monetário e direitos de saque 
especiais (DSEs) 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF 5 Acções e outras participaçõese 
AF.6 Reservas técnicas de seguros 
AF 7 Outras contas a receber/a pagar Hl.3.2. 
Conta de 
reavaliação "280" 
126 
111 
7 
8 
154 
152 
2 
ST 
12 
44 
34 "280" 
126 
111 
7 
8 
154 
152 
2 
ST 
12 
40 
31 "80" 
35 
28 
2 
5 
45 
45 "2GT 
20 
18 
1 
1 
23 
23 
TB" 
6 
10 "5T 
11 
30 
16 T4T 
63 
58 
4 
1 
81 
80 
1 
T 
B.10.3 
Conta de 
ganhos/perda 
de detenção 
neutros T35" 
121 
111 
5 
5 
78 
76 
1 
15 
32 
28 
29 
28 
8 
7 ~T55 6" 
121 5 
111 5 
5 
5 
78 2 
76 2 
1 
"T35 3" "5B~ 
34 
28 
2 
4 
22 
22 "32" 
20 
18 
1 
1 
12 
12 
15 
30 
25 
28 
26 
7 
5 36" 
17 
4 
8 
6 
1 "70" 
14 
19 
24 
13 
1 TOT 
60 
58 
2 
1 
41 
40 
1 
"TÏÏ" TOTT 
"ÃT3— 
AN.1 
AN.11 
AN.12 
AN.13 
AN.2 
AN.21 
AN.22 
"AT 
AF;I 
AF.2 
AF.3 
AF.4 
AF.5 
AF.6 
AF.7 variações do património liquido 
resultantes de ganhos/perdas de 
detenção nominais 
Ganhos/perdas de deténçãõTiêutro 
Activos não financeiros 
Activos produzidos 
Activos fixos 
Existências 
Objectos de valor 
Activos não produzidos 
Activos não produzidos corpóreos 
Activos não produzidos incorpóreos 
Activos/passivos financeiros 
Ouro monetário e direitos de saque 
especiais (DSEs) 
Moeda e depósitos 
Títulos excepto acções 
Empréstimos 
Acções e outras participaçõese 
Reservas técnicas de seguros 
Outras contas a receber/a pagar 
B.10.31 variações do patnmómo liquido 
resultantes de ganhos/perdas de 
detenção neutros 
133T 
Conto de 
ganhos/perda 
de detenção 
efectivos 5 
3 
2 
77 
76 
1 
T5T 
-3 
• 32 
17 
• 29 
6 
-8 
-7 T5T 
~2 
1 
~3-ST 
5 
3 
2 
77 
76 
1 1 
1 
22 
22 TT 
12 
12 "4T 
3 
40 
40 
-3 
-30 
15 
-28 
5 
-7 
-5 -2 ^2Tj 
•17 
2 
2 
-6 
-1 ^W 
-3 
-2 T3~""Ho" 
-3 
11 
•24 
3 
-1 K. 11.2 Ganhos/perdas de detenção efectiv 
AN Activos não financeiros 
AN.1 Activos produzidos 
AN.11 Activos fixos 
AN.12 Existências 
AN.13 Objectos de valor 
AN.2 • Activos não produzidos 
AN.21 Activos não produzidos corpóreos 
AN.22 Activos não produzidos incorpóreos 
TF Activos/passivos financeiros 
AF.1 Ouro monetário e direitos de saque 
especiais (DSEs) 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participaçõese 
AF.6 Reservas técnicas de seguros 
AF.7 Outras contas a receber/a pagar 
B.10.32 vanações do património liquido 
resultantes de ganhos/perdas de 
detenção efectivos 
-276-
Variações do passivo e património liquido 
Socie Admin 
dades Socie istraçõ 
não dades es 
financ financ públi Admin 
istra Total Conta 
ções da 
priva 
Famílias das Entradas corres 
rx>nderite^ida 
Conis' 
de 
do resto bense 
econo do serviç 
mia mundo os Total 
111.3.2. 
Contada 
reavaliação 
TF TT 75" 78" 
1 
16 34 
17 42 
34 44 
34 
134 10 38 96 10 288 292 
111.3.2.1. 
Conta de 
ganhos/perdas 
de detenção 
neutros 
"3B- "S&- TT 17Q~ T3T 
1 
1 
18 
14 26 
21 
14 
7 29 
26 
29 
28 
7 
6 32 
28 
29 
28 
82 26 87 8 208 214 
III.3.2.2. 
Conta de 
ganhos/perdas 
de detenção 
efectivos 
T8~"~^T7" -rw "T~3S" T5T 
-1 
1 
•18 
3 
-3 -26 
13 
3 
-7 -3 
-2 -1 
-1 -29 
16 
-29 
6 
-7 
-6 mm mm •32 
17 
•29 
6 
-8 
-7 
51 12 80 78 
-277-
Contas de património (IV)6 
8.60. O objectivo das contas de património é dar uma imagem dos activos, passivos e património 
líquido das unidades no início e no final do período contabilístico, bem como das variações 
entre contas. A sua sequência é a seguinte: 
- conta de património no início do exercício (IV. 1) 
- conta das variações do património (IV.2) 
- conta de património no final do exercício (IV.3). 
Conta de património no início do exercício (IV. 1) 
8.61. A conta de património no início do exercício regista o valor dos elementos do activo c do 
passivo das unidades no início do período contabilístico. 
Os elementos são classificados de acordo com a nomenclatura dos activos e passivos. 
São avaliados a preços correntes no início do período contabilístico. 
A diferença entre os activos e os passivos, que constitui o saldo da conta, é o valor líquido 
no início do exercício. 
Conta das variações do património (IV.2) 
8.62. A conta de variações do património regista as variações do valor dos activos e passivos no 
decurso do período contabilístico e agrega os montantes registados nas diferentes contas de 
acumulação: a variação do valor líquido resultante da poupança e das transferências de 
capital, a variação do valor líquido resultante de outras alterações do volume dos activos e a 
variação do valor líquido resultante dos ganhos e perdas nominais de detenção. 
Ver Capitulo VII "Contas de património". 
-278 
Conta de património no final do exercício (IV.3) 
8.63. A conta de património no final do exercício regista o valor dos elementos do activo e do 
passivo detidos pelas unidades no fim do período contabilístico. Estes elementos são 
classificados de acordo com a mesma nomenclatura utilizada na conta de património no 
início do exercício e são avaliados aos preços correntes no fim do período contabilístico. 
A diferença entre os activos e os passivos é o valor líquido no final do período 
contabilístico. 
8.64. O valor de qualquer elemento do activo ou do passivo nas contas de património no final do 
exercício é igual à soma do seu valor nas contas de património no início do exercício e do 
montante registado na conta de variações do património. 
279-
IV. Contas de património 
Activo 
Contas Total Entradas corm 
iwndentes da 
Conta 
da Conta Admin 
ben» do Total istra 
« resta da ções 
setvjc do econo priva 
os - mundo mia das Faml 
lias Admin 
istra 
ções 
públi 
cas Socie 
dades 
financ 
eiras Socie 
dades 
não 
financ 
eiras Operações, outros fluxos, stock» e saldos 
rv.1. 9922 
Conta de 6 047 
património 5 544 
no inicio 231 
do exerci 272 
ck> 3 875 
3809 
66 9 922 324 2 822 1591 144 5041 AN Activos não financeiros 
6047 243 1698 1001 104 3001 AN.1 Activos produzidos 
5 544 231 1423 913 99 2878 1 Activos fixos 
231 2 97 47 85 2 Existências 
272 10 178 41 5 38 3 Objectos de valor 
3 875 81 1 124 590 40 2 040 AN.2 Activos não produzidos 
3809 81 1124 578 37 1989 1 Activos não produzidos corpóreos 
66 12 3_ 51 2 Activos não produzidos incorpóreos 
7365 
770 
1587 
1388 
1454 
1409 
396 
361 #fò 6792 172 1819 396 3508 
tos 
125 
70 
t13 
26 
Í34 770 
1482 
1263 
1384 
1296 
370 
227 110 
25 
8 
22 
4 
3 840 
198 
24 
411 
291 
55 80 
150 
115 
12 
20 
19 690 
950 
1 187 
651 
30 897 AF Activos/passivos financeiros 
AF.1 Ouro monetário e direitos de saque especiais 
(DSEs) 
382 AF.2 Moeda e depósitos 
90 AF.3 Títulos excepto acções 
50 AF.4 Empréstimos 
200 AF.5 Acções e outras participaçõese 
25 AF.6 Reservas técnicas de seguros 
150 AF.7 Outras contas a receber/a pagar 
B.90 Património liquido 
rv\2. 
Variações 482 
da conta 289 
depatri 
mónio 239 
34 
16 
193 
191 
2 482 
289 
239 
34 
16 
193 
191 
2 25 
21 
21 110 
61 
47 
4 
10 
49 
48 
1 56 
25 
20 
1 
4 
30 
30 Total das var. do activo/passivo 
290 AN Activos não financeiros 
182 AN.1 Activos produzidos 
150 1 Activos fixos 
29 2 Existências 
3 3 Objectos de valor 
108 AN.2 Activos não produzidos 
108 1 Activos não produzidos corpóreos 
2 Activos não produzidos incorpóreos 
787 
19 
130 
187 
250 
80 
38 
82 $7 730 33 199 123 294 81 AF Activos/passivos financeiros 
AF.1 Ouro monetário e direitos de saque especiais 
1 18 1 17 (DSEs) 
« 119 12 68 7 15 17 AF.2 Moeda e depósitos 
9 178 13 35 29 80 21 AF.3 Títulos excepto acções 
f0. 240 5 45 163 27 AF.4 Empréstimos 
5 75 1 13 34 19 9 AF.5 Acções e outras participaçõese 
,38 38 AF.6 Reservas técnicas de seguros 
21 61 8_ 40 6 7_ AF.7 Outras contas a receber/a pagar 
===== =====33 m*mtm ======BC === i • i i i 
IV-3. 0 404 10 404 349 2 932 1647 145 
conta de 6 336 6 336 264 1759 1026 103 
património 5 783 5 783 252 1 470 933 100 
no final 265 265 2 101 48 
do exerci 288 288 10 188 45 3 
cio 4 068 4 068 85 1173 620 42 
4000 4000 85 1 172 608 38 
68 ,68 1 12 3 B.10 Variações do património liquido 
B. 10. Variações do património liquido resultantes da 
1 poupança e transferências de capital 
B. 10. Variações do património liquido resultantes de 
2 outras variações em volume dos activos 
B. 10. Variações do património liquido resultantes de 
3 ganhos/perdas de detenção nominais 
B. 10. Variações do património liquido resultantes de 
31 ganhos/perdas de detenção neutros 
B.10. Variações do património liquido resultantes de 
32 ganhos/perdas de detenção efectivos 
5 331 AN Activos não financeiros 
3183 AN.1 Activos produzidos 
3 028 1 Activos fixos 
114 2 Existências 
41 3 Objectos de valor 
2148 AN.2 Activos não produzidos 
2 097 1 Activos não produzidos corpóreos 
51 2 Activos não produzidos incorpóreos 
8152 
788 
1 717 
1575 
1 704 
1489 
434 
443 «30 7 522 205 2 018 519 3 802 
f1fi 
134 
80 
«8 
26 
15S 788 
1601 
1441 
1624 
1371 
408 
288 122 
38 
8 
23 
4 
11 908 
233 
29 
424 
329 
95 81 
157 
29 
160 
46 
20 
25 978 AF Activos/passivos financeiros 
AF.1 Ouro monetário e direitos de saque especiais 
(DSEs) 
399 AF.2 Moeda e depósitos 
111 AF.3 Títulos excepto acções 
77 AF.4 Empréstimos 
209 AF.5 Acções e outras participaçõese 
25 AF.6 Reservas técnicas de seguros 
157 AF.7 Outras contas a receber/a pagar 707 
15 
1030 
1350 
670 
30 
B.90 Património liquido 
-280-
Passivo e património liquido 
S.11 S.12 S.13 S.14 S.15 S.1 
Er4ía<3^ cortes 
pondantes da 
IPI i IIIIIUI4IIIIIIIII um H 
Conta 
Socie Admin Admin de 
dades Socie istraç istra Total Conta bens 
não dades ões ções da do testo » 
financ financ públi Faml priva econo 4o servie 
eiras eiras cas lias das mia mund»> os Total 
1817 3384 687 289 121 6298 
40 
44 
897 
687 
12 
137 1281 
1053 
715 
335 102 
212 
328 
4 
19 
22 10 
2 
169 
108 38 
43 
5 
35 1471 
1311 
1437 
1406 
371 
302 NI 
25 6595 
1587 
1388 
1454 
1409 
396 
361 
4121 268 1300 4 352 375 10 416 -279, 10692 rv.1. 
Contada 
património 
no inicio 
do exerci 
cio 
155 285 176 
7 
68 
42 
37 
216 
65 
17 
134 
82 
51 130 
87 
30 
38 
10 
4 
-4 
10 
5 
5 2 
71 
93 
10 33 
28 
5 28 677 
24 
4 132 
165 
213 
77 
38 
52 
2 
-38 
2 
38 
26 
12 276 
178 
2 
96 
87 
9 31 
21 
10 
8 
2 535 
230 
17 
288 
208 
80 & 
• 2 
22 
37 
3 
•44 
• 38 767 IV.2. 
Variações 
da conta 
130 depatri 
187 mónio 
250 
80 
38 
82 
501 
192 
17 
292 
214 
78 
1 972 3 669 863 322 149 6 975 
40 
51 
965 
729 
12 
174 1411 
1 140 
745 
373 104 
283 
421 
4 
19 
32 10 
2 
197 
113 38 
67 
4 
5 
35 1603 
1476 
1650 
1483 
409 
354 VOO 
«4 
99 
54 
$ 
25 
89 7362 
1 717 
1575 
1704 
1489 
434 
443 IV.3. 
contada 
património 
no final 
do exerci 
cio 
4 337 278 1302 4 628 406 10 951 242 11 193 
-281-
CONTA DO RESTO DO MUNDO (V) 
8.65. A conta do resto do mundo regista as operações entre unidades residentes e não residentes. 
Enquanto tal, o resto do mundo não constitui um sector institucional, mas desempenha, na 
estrutura do sistema, um papel análogo. 
8.66. A sequência das contas do resto do mundo segue um esquema geral idêntico ao dos sectores 
institucionais, ou seja: 
contas correntes 
contas de acumulação 
contas de património. 
8.67. Estas contas são elaboradas do ponto de vista do resto do mundo. Assim, um recurso para o 
resto do mundo é um emprego para a economia total e vice-versa. Do mesmo modo, um 
activo financeiro detido pelo resto do mundo constitui um passivo para a economia total e 
vice-versa (excepto quanto ao ouro monetário e aos direitos de saque especiais). 
Contas correntes 
Conta externa de bens e serviços (V.l) 
8.68. As importações de bens e serviços são registadas nesta conta como recursos e as exportações 
de bens e serviços como empregos. A diferença entre os recursos e os empregos constitui o 
saldo da conta, designado por "saldo externo de bens e serviços". Se for positivo, é um 
excedente para o resto do mundo e um défice para o total da economia, e vice-versa, se for 
negativo. 
8.69. Para estar de acordo com as medidas da produção das unidades residentes, as importações 
são avaliadas a um preço equivalente ao de produção, não incluindo assim os impostos sobre 
as importações, mas incluindo os subsídios às importações. 
As importações de bens registadas na conta externa de bens e serviços são avaliadas, tal 
como as exportações de bens, a preços fob, ou seja, na fronteira do país exportador. 
Por outro lado, quando os serviços de transporte e de seguro incluídos no valor fob das 
importações de bens (isto é, entre a fábrica e a fronteira do país exportador) são prestados 
por unidades residentes, deverão ser incluídos no valor das exportações de serviços da 
economia importadora dos bens. Ao invés, quando os serviços de transporte e de seguro 
incluídos no valor fob das exportações de bens são prestados por unidades não residentes, 
deverão ser incluídos no valor das importações de serviços da economia exportadora dos 
bens. 
282 
Conta externa de rendimentos primários e transferências correntes (V.2) 
8.70. A conta externa de rendimentos primários e transferências correntes visa determinar o saldo 
do comércio externo corrente, que desempenha, na estrutura do sistema, um papel 
equivalente ao da poupança pelos sectores institucionais. Esta conta constitui uma versão 
resumida da sequência que vai, para um sector institucional, da conta de afectação do 
rendimento primário à conta da utilização do rendimento. . 
8.71. A conta externa de rendimentos primários e transferências correntes revela, do lado dos 
recursos, o saldo do comércio externo de bens e serviços. Por outro lado, regista, como 
recursos ou empregos, todas as operações de repartição que possam dizer respeito ao resto 
do mundo, com excepção das transferências de capital. 
Contas de acumulação externas (V.3) 
Conta de capital (V.3.1) 
8.72. A conta de capital do resto do mundo regista as aquisições menos as cessões de activos não 
financeiros não produzidos feitas por unidades não residentes e mede a variação do valor 
líquido resultante da poupança e das transferências de capital. 
8.73. O saldo da conta de capital é constituído pela capacidade ou necessidade de financiamento 
do resto do mundo. É igual, mas de sinal oposto, à soma das capacidades ou necessidades de 
financiamento dos sectores institucionais residentes. 
Conta financeira (V.3.2) 
8.74. A apresentação da conta financeira do exterior é semelhante à da conta financeira dos 
sectores institucionais. 
Conta de outras variações de activos (V.3.3) 
8.75. Tal como para os sectores institucionais, procede-se sucessivamente à determinação das 
variações do valor líquido resultantes da variação de volume de activos e passivos ou 
resultantes dos ganhos e perdas nominais de detenção, sendo estes ganhos e perdas, por sua 
vez, decompostos em ganhos e perdas de detenção neutros e efectivos. 
8.76. A falta de activos produzidos nas contas de acumulação e nos balanços do resto do mundo 
deve-se à convenção que criou uma unidade institucional fictícia, considerando-se que o 
resto do mundo adquiriu um activo financeiro, e vice-versa para os activos detidos noutras 
economias por unidades residentes. 
Contas de património (V.4) 
8.77. As contas de património do resto do mundo contêm activos e passivos financeiros. Registam 
como activos o montante global das aquisições líquidas de cessões, entre unidades não 
residentes e residentes, de ouro monetário e DSE. 
283 
Sequência completa das contas do resto do mundo (conta das operações com o exterior) 
V.I. Conta externa de bens e serviços 
Recursos 
P.6 
"P"6T Exportação de bens e serviços 
Exportação de bens 
P-62 Exportação de serviços" Empregos 
536 P.7 Importação de bens e serviços 
B.11 Saldo de bens e serviços com o exterior -39 
—————— ———— • •" * • —————— 462 P.71 Importação de bens 
74 P.72 Importação de serviços 497 
~9T 
TUT 
V.II. Conta externa de rendimentos primários e de transferências correntes 
Recursos Empregos 
D.1 Remunerações dos trabalhadores 
TJTT Ordenados e salários 
D 2 Impostos sobre a produção e importação 
D.21 Impostos sobre os produtos 
D.211 Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) 
D.212 Impostos e direitos sobre a importação, excepto o 
IVA 
D.2121 Direitos de importação 
D.2122 Impostos sobre a importação, excepto o IVA e 
direitos 
D.3 Subsídios 
D.31 Subsídios aos produtos" 
D.311 Subsídios à importação 
D.319 Outros subsídios aos produtos 
D.39 Outros subsídios à produção 
D.4 Rendimentos de propriedade 
D.41 Juros 
D.42 Rendimentos distribuídos das sociedades 
D.421 Dividendos 
D.5 Impostos correntes sobre o rendimento, património, 
etc. ___ 
D.51 Impostos sobre o rendimento 
D.59 Outros impostos correntes 
D.61 Contribuições sociais 
D.611 Contribuições sociais efectivas" 6 B.11 Saldo de bens e serviços com o exterior 
^ D. 1 Remunerações dos trabalhadores" 
~Q~ D 11 Ordenados e salários" 
0 D 12 Contribuições sociais dos empregadores 
D.122 
Contribuições sociais imputadas dos empregadores 
D.2 Impostos sobre a produção e importação 
D.214 Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e 
impostos sobre a importação 
D.29 Outros impostos sobre a produção D.21 Impostos sobre os produtos 
D.211 Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) 
D.3 Subsídios 
D.31 Subsídios aos produtos* 
66 D.311 Subsídios â importação 
__ 1— 
D.422 sociedades 36 
D.43 Lucros de investimento estrangeiro directo 
reinvestidos 14 36 D.319 Outros subsídios aos produtos 
0 D.39 Outros subsídios à produção 
D.4 Rendimentos de propriedade 
TJ4T Juros 
D.42 Rendimentos distribuídos das sociedades 
1 
T~ D.421 Dividendos 
D.422 Levantamentos de rendimentos das quase-
sociedades 
D.43 Lucros de investimento estrangeiro directo 
reinvestidos 
D.44 Redimentos de propriedade atribuídos aos 
detentores de apólices de seguros 
D.6111 Contribuições sociais efectivas dos empregadores 0 D.5 Impostos correntes sobre o rendimento, património, 
etc. 
D.51 Impostos sobre o rendimento 
D.59 Outros impostos corrontes D.61111 Contribuições sociais efectivas obrigatórias dos 
empregadores 
D.61112 Contribuições sociais efectivas voluntárias dos 
empregadores 
D.6112 Contribuições sociais dos empregados 0 " 
D.61121 Contribuições sociais obrigatórias dos empregados 0 D.61 Contribuições sociais 
D.61122 Contribuições sociais voluntárias dos empregados 0 D.611 Contribuições sociais efectivas 
D.612 Contribuições sociais imputadas p_ D.6111 Contribuições sociais efectivas dos empregadores 
- . atori " 
D.62 Prestaciones sociales distintas de las 
transferencias sociales en espécie 
D.622 Prestaciones sociales de sistemas privados 
D.623 Prestaciones sociales directas de los empleadores 0 D.61121 Contribuições sociais obrigatórias dos empregados -39 
0 D.121 Contribuições sociais efectivas dos empregadores 
D.212 Impostos e direitos sobre a importação, excepto o 
fVA 0 
D.2121 Direitos de importação 0 
D.2122 Impostos sobre a importação, excepto o IVA e 
direitos 0_ 
D.214 Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e 
impostos sobre a importação 0 
D.29 Outros impostos sobre a produção 0 
39 
"2T 
17 
ir 
D.61111 Contribuições sociais efectivas obrigatórias dos 
empregadores 
D.61112 Contribuições sociais efectivas voluntárias dos 
0 empregadores ^_ 
~0~~ D.6112 Contribuições sociais dos empregados 
-284-
Sequencia completa das contas do resto do mundo (conta das operações com o exterior) 
V.IL Conta externa de rendimentos primários e de transferências correntes 
Recursos 
D.7 Empregos 
Outras transferências correntes 
D.71 Prémio líquidos de seguros náo vida 
D.73 Transferências correntes no seio das 
administrações públicas D.61122 Contribuições sociais voluntárias dos empregados 0 
D.612 Contribuições sociais imputadas 0_ 
D.74 Cooperação internacional corrente D.62 Prestações sociais excepto transferências sociais 
em espécie 0 
D.75 
"BIT Transferências correntes diversas 
D.8 Ajustamento pela variação dos direitos líquidos 
das famílias sobre os fundos de pensões D.621 Prestações de segurança social pecuniárias 0_ 
D.622 Prestações sociais com constituição de reservas 0 
D.624 Prestações de assistência social pecuniárias 0 
D.7 Outras transferências correntes 
D.72 Indemnizações de seguros não vida 
D.73 Transferências correntes no seio das 
administrações públicas 
D.74 Cooperação internacional corrente 
D.75 Transferências correntes diversas 
D.8 
Saldo externo corrente Ajustamento pela variação dos direitos líquidos 
das famílias sobre os fundos de pensões 
-41 39 
31 
V.HL Contas de acumulação 
V. III. 1.1. Variações do património liquido resultantes da conta de poupança e de transferências de capital 
Recursos 
B. 10.1 Variações do património líquido resultantes da 
poupança e transferências de capital -38 Empregos 
B.12 
"rJF 
TT9T 
~uw 
TT9" 
"D~9T Saldo externo corrente 
Transferências de capital 
Impostos sobre o capital 
Ajudas ao investimento 
Outras transferências de capital 
Transferências de capital 
Impostos sobre o capital 
Ajudas ao investimento 
D.99 ' Outras transferências de capital -41 
V.lll.1.2. Conta de aquisição de activos não financeiros 
Variações do activo 
K.2 Aquisições líquidas de activos não produzidos 
náo financeiros 
K.21 Aquisições liquidas de terrenos e outros activos 
nâo produzidos corpóreos 
K.22 Aquisições líquidas de activos nâo produzidos 
incorpóreos 
B.9 Capacidade liquida/necessidade liquida de 
financiamento -38 Variações do passivo e património liquido 
B. 10.1 Variações do património líquido resultantes da 
poupança e transferências de capital -38 
-285-
Sequência completa das contas do resto do mundo (conta das operações com o exterior) 
V.HI.3. Conta de património no final do exercício 
Passivo e património liquido Total das variações do activo 
AN Activos não financeiros 0 AF Activos/passivos financeiros 388* 
AN.2 Activos não produzidos 0 AF.2 Moeda e depósitos 114 
AN.21 Activos não produzidos corpóreos 0 AF.3 Títulos excepto acções 99 
AN.22 Activos não produzidos incorpóreos 0 AF.4 Empréstimos 54" 
^^ AF.5 Acções e outras participaçõese 6" 
AF Activos/passivos financeiros 630 AF.6 Reservas técnicas de seguros 25 
AF.1 Ouro monetário e direitos de saque especiais AF.7 Outras contas a receber/a pagar 89 
AF.2 Moeda e depósitos 116 ~" 
AF.3 Títulos excepto acções 134 
AF.4 Empréstimos 80 
AF.5 Acções e outras participaçõese 118 
AF.6 Reservas técnicas de seguros 26 
AF.7 Outras contas a receber/ã pagar 155 _______________________________________________ 
__ B.-KJ Património liquido 24-
-286-
Sequência completa das contas do resto do mundo (conta das operações com o exterior) 
V.DX2. Conta financeira 
Variações do activo 
F Aquisição liquida de activos financeiros/aquisição 
liquida de passivos 50_ 
F.1 Ouro monetário e direitos de saque especiais 
(DSEs) 1_ 
TT" TJT 
T3T 
T_9~ 
TT-
TJT 
T3~ 
TS~ 
TT 
F.71 
F.79 Moeda e depósitos 
Moeda 
Depósitos transferíveis" 
Outros depósitos 
F.3 Títulos excepto acções 
Empréstimosa 
De curto prazo - Empréstimos" 
F.42 De longo prazo - Empréstimos" 
Acções e outras participacõesa 
Reservas técnicas de seguros IrT 
F.61 Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de 
seguros de vida e dos fundos de pensões 0_ 
F.611 Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de 
seguros de vida 0_ 
F.62 Reservas-prémios e reservas-sinistros 0 
Outras contas a receber/a pagar TT 
Créditos comerciais e adiantamentos 18 
Outras contas a receber/a pagar, excepto créditos 
comerciais e adiantamentos 3 Variações do passivo e património liquido 
F Aquisição liquida de activos financeiros/aquisição 
liquida de passivos 88 
11 F.2 Moeda e depósitos 
T3T 
TOT Moeda 
Depósitos transferíveis" 
_C F.29 Outros depósitos 
__ F.3 Títulos excepto acções" 
TT 
TT4T 
T3T Empréstimosa . 
De curto prazo - Empréstin 
De longo prazo - Empréstimos" 
T" F.5 Acções e outras participacõesa 
"u~ F.6 Reservas técnicas de seguros 
F.7 Qutras contas a receber/a pagar •_S" 
1T 
To~ •_T 
F.61 Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de 
seguros de vida e dos fundos de pensões 0_ 
F.612 Direitos líquidos das famílias sobre as reservas 
dos fundos de pensões 0_ 
B.9 •30" 
"TT F.71 Créditos comerciais e adiantamentos 
F.79 Outras contas a receber/a pagar, excepto créditos 
comerciais e adiantamentos 12 
Capacidade líquida/necessidade líquida de 
financiamento -38 
-287-
Sequência completa das contas do resto do mundo (conta das operações com o exterior) 
V.III.3.2. Conta de reavaliação 
Variações do activo 
K.11 Ganhos/perdas de detenção nominais 
AN.2 Activos não produzidos 
AF Activos/passivos financeiros 
(DSEs) 
Moedas AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participaçõese Variações do passivo e património liquido 
K.11 Ganhos/perdas de detenção nominais 
AN.21 Activos não produzidos corpóreos 
AN.22 Activos não produzidos incorpóreos AF Activos/passivos financeiros 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.1 Ouro monetário e direitos de saque especiais 7 AF.5 Acções e outras participaçõese 
AF.6 
AF.6 
TtiTT Reservas técnicas de seguros 
Outras contas a receber/a paga?" Reservas técnicas de seguros 
AF.7 Outras contas a receber/a pagar 
B. 10.3 Variações do património liquido resultantes de 
ganhos/perdas de detenção nominais 
-288-
Sequência completa das contas do resto do mundo (conta das operações com o exterior) 
V.IH3.2.1 Conta de ganhos/perdas de detenção neutros 
Variações do activo 
K. 11.1 Ganhos/perdas de detenção neutros 
AN.2 Activos não produzidos 
AN.21 Activos não produzidos corpóreos 
AN.22 Activos não produzidos incorpóreos 
"AT" 
AF.1 
"ATT Activos/passivos financeiros 
Ouro monetário e direitos de saque especiais 
/loeda e depósitos 
Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participaçõese" 
AF.6 Reservas técnicas de seguros 
AF.7 Outras contas a receber/ã pagar Variações do passivo e património liquido 
K.11.1 Ganhos/perdas de detenção neutros 
AF Activos/passivos financeiros 
AF.2 Moeda e depósitos 
"ATT 
"ATT Títulos excepto acções" 
Empréstimos 
11 AF.5 Acções e outras participaçõese 
AF.6 Reservas técnicas de seguros 
AF.7 Outras contas a receber/a pagar" 
B. 10.31 Variações do património líquido resultantes de 
ganhos/perdas de detenção neutros 
V.DX3.2.2 Conta de ganhos/perdas de detenção efectivos 
Variações do activo 
K.11.2 Ganhos/perdas de detenção efectivos Variações do passivo e património líquido 
K.11.2 Ganhos/perdas de detenção efectivos 
AN.2 Activos não produzidos 
AN.21 Activos não produzidos corpóreos 
AF 
AF.2 Activos/passivos financeiros 0 AF Activos/passivos financeiros 
AN.22 Activos não produzidos incorpóreos 
AF.1 Ouro monetário e direitos de saque especiais 
(DSEs) 
Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participaçõese 
AF.6 Reservas técnicas de seguros 
AF.7 Outras contas a receber/a pagar -3 0 AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
-5 AF.5 Acções e outras participaçõese 
AF.6 Reservas técnicas de seguros 
-2 AF.7 Outras contas a receber/a pagar 
B. 10.32 Variações do património líquidp resultantes de 
' ganhos/perdas de detenção efectivos 
-289-
Sequência completa das contas com o resto do mundo (conta das operações com o exterior) 
V.IV. Conta externa de activos e passivos 
V.rV. 1. Conta de r^trimónio no inicio do exercício 
Activo 
AN 
AN.2 
AF 
AF.6 Activos náo financeiros 
Activos não produzidos 
AN.21 Activos não produzidos corpóreos 
AN.22 Activos não produzidos incorpóreos 
Activos/passivos financeiros 
AF.1 Ouro monetário e direitos de saque especiais 
(DSEs) 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participaçõese 
Reservas técnicas de seguros 
AF.7 Outras contas a receber/a pagar 105 
125 
70 
113 
26 
134 Passivo e património líquido 
AF Activos/passivos financeiros 
0 AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
0 AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participaçõese 
573 AF.6 Reservas técnicas de seguros 
AF.7 Outras contas a receber/a pagar 
B.90 Património líquido 297 
116 
77 
17 
25 
59 
276 
V.IV.2. Variações da conta de rjatrimónio 
Activo 
Total das variações do passivo 
AN 
AF 
AF.6 
AF.7 Activos nâo financeiros 
AN.2 Activos nâo produzidos 
AN.21 Activos não produzidos corpóreos 
AN.22 Activos não produzidos incorpóreos 
Activos/passivos financeiros 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participaçõese 
Reservas técnicas de seguros 
Outras contas a receber/a pagar AF.1 Ouro monetário e direitos de saque especiais 
(DSEs) 1 
11 
9 
10 
5 
0 
21 Passivo e património liquido 
Total das variações do passivo 
AF Activos/passivos financeiros 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participaçõese 
57 AF.6 Reservas técnicas de seguros 
AF.7 Outras contas a receber/a pagar 
B.10 Variações do património líquido 
resultantes de : 91 
22 
37 
30 
-34 
B. 10.1 Variações do património líquido resultantes da 
poupança e transferências de capital -38 
B.10.2 Variações do património líquido resultantes de 
outras variações em volume dos activos 0_ 
B. 10.3 Variações do património líquido resultantes de 
ganhos/perdas de detenção nominais 4_ 
B.10.31 Variações do património liquido resultantes de 
ganhos/perdas de detenção neutros 6_ 
B.10.32 Variações do património liquido resultantes de 
ganhos/perdas de detenção efectivos -1 
-290-
Sequência completa das contas com o resto do mundo (conta das operações com o exterior) 
V.rjJ.3. Conta de património no final do exercício 
Passivo e património liquido Total das variações do activo 
AN Activos não financeiros 0 AF Activos/passivos financeiros 388 
AN.2 Activos não produzidos 0 AF.2 Moeda e depósitos 114~ 
AN.21 Activos não produzidos corpóreos 0 AF.3 Títulos excepto acções 99 
AN.22 Activos não produzidos incorpóreos 0 AF.4 Empréstimos 54 
„__ AF.5 Acções e outras participaçõese 6 
AF Activos/passivos financeiros 630 AF.6 Reservas técnicas de seguros 25 
AF.1 Ouro monetário e direitos de saque especiais AF.7 Outras contas a receber/a pagar 89 
(DSEs) 0 
AF.2 Moeda e depósitos 116 
AF.3 Títulos excepto acções 134 
AF.4 Empréstimos 80 
AF.5 Acções e outras participaçõese 118 
AF.6 Reservas técnicas de seguros 26 
AF.7 Outras contas a receber/ã pagar 155 
U.w Património liquido Z4Z 
-291-
CONTA DE BENS E SERVIÇOS (0) 
8.78. A conta de bens e serviços destina-se a mostrar, tanto em relação a cada grupo de produtos, 
como ao total da economia, como são utilizadas as disponibilidades em produtos. 
8.79. Revela assim, para cada grupo de produtos e para o conjunto da economia, os recursos 
(produção e importações) e os empregos de bens e serviços (consumo intermédio, consumo 
final, formação bruta de capital fixo, variação de existências, aquisições menos cessões de 
objectos de valor, exportações). 
8.80. Dado o modo de avaliação da produção, a preços de produção, e dos empregos, a preços de 
aquisição, é necessário acrescentar os impostos menos os subsídios aos produtos na parte da 
conta relativa aos recursos. 
8.81. Na conta de bens e serviços, os empregos são registados à direita e os recursos à esquerda, 
ou seja, no lado oposto ao utilizado nas contas correntes dos sectores institucionais, dado 
que os fluxos de produtos constituem a contrapartida dos fluxos monetários. 
8.82. A conta de bens e serviços está, por definição, equilibrada, não tendo por isso qualquer 
saldo. 
292 
0. Conta de bens c serviços 
Empregos 
P.1 Produção 
P. 11 Produção mercantil 
P. 12 Produção para auto-emprego final 
P.13 Outra produção não mercantil 
D.21 Impostos sobre os produtos 
D.31 Subsídios aos produtos 
P.7 Import af varer og tjenester 
P.71 Import af varer 
P.72 Import af tjenester 3 595 
3 048 
171 
376 
141 
392 
105 Recursos 
P.2 Consumo intermédio 
P.3/ 
P.4 Despesa de consumo final 
Consumo final efectivo 
P.51 Formação bruta de capital fixo 
497 P.511 corpóreos 
P.5111 novos 
P.5112 existentes 
P.5113 existentes TS&T 
1371 
P.31/ Despesa de consumo individual 
P.41 Consumo efectivo individual 1215 
P.32/ Despesa de consumo colectivo 
P.42 Consumo efectivo colectivo 156 
376 
303 
305 
11 
-13 
P.512 incorpóreos 51 
P.5121 novos 53 
P.5122 existentes 
P.5123 existentes 
P.513 Acréscimos ao valor de activos não 
financeiros não produzidos 
P.5132 de activos não financeiros não 
produzidos 
P.52 Variação de existências 22 
P.5131 Grandes obras em activos não financeiro 
17 
28 
P.53 valor 10 
P.6 Exportação de bens e serviços 536 
P.61 Exportação de bens 462 
P.62 Exportação de serviços 74 
-293-
CONTAS ECONÓMICAS INTEGRADAS 
8.83. As contas económicas integradas fornecem uma visão sintética das contas de uma economia: 
contas correntes, contas de acumulação e balanços. 
Agrupam no mesmo quadro as contas de todos os sectores institucionais, do total da 
economia e do resto do mundo, e apresentam o saldo de todos os fluxos e de todos os 
activos e passivos. Permitem igualmente uma leitura directa dos agregados. 
8.84. No quadro das contas económicas integradas, os empregos, os activos e as variações de 
activos são inscritos à esquerda e os recursos, os passivos, as variações de passivos e do 
valor líquido à direita. 
8.85. A fim de tornar o quadro legível, dando ao mesmo tempo uma visão de conjunto do 
processo económico, os níveis de agregação utilizados são os mais elevados entre os 
compatíveis com uma compreensão da estrutura do sistema. 
8.86. As colunas do quadro representam os sectores institucionais, nomeadamente: as sociedades 
não financeiras, as sociedades financeiras, as administrações públicas, as administrações 
privadas e as famílias. Existe igualmente uma coluna para o total da economia, uma para o 
resto do mundo e uma que garante o equilíbrio dos recursos e empregos de bens e serviços. 
8.87. As linhas do quadro representam as diferentes categorias de operações, de activos e 
passivos, de saldos e de determinados agregados. 
Z5f "295 
Contas económicas integradas 
Contas correntes 
Recurso* 
S.l S.1 S S.14 S.13 S.12 S.11 
Conta 
do Total Admlnls 
Conta de resto da tracées 
bens e do econo priva Fami 
Total serviços mundo mia das lias Socied 
Admlnls Socied ades 
trações ades não 
públi financ finance 
cas eiras iras Código Operações e outros fluxos, stocks • saldos 
I. Conta de 
produção 497 407 
3S95 3505 
1 004 
133 133 
1824 1824 694 
575 188 P.7 
P.1 
29 881 P.2 
D.21 -0.31 
73 872 B.1g/B.1*fl Importação de bens e serviços 
Produção 
Consumo intermédio 
Valor acresc. bruto/Produto int bruto 
11.1.2. Conta de 
afectação do 
rendimento 
primário 222 
1602 
11.1.1. Conta de 768 
exploração 101 
133 
58 
459 
442 
247 
432 
1861 
1639 66 222 
1602 
762 
191 
133 
58 
459 
442 
247 
432 
380 
1855 
1 633 3 
28 42 
533 30 
158 
92 
442 
60 
432 
7 44 
6 1 390 140 
2 
46 
221 10 137 K.1 
63 735 B.1n/B.Vn 
B.11 
545 D.1 
51 0.2-0.3 
D.21-0.31 
51 D.29-0.39 
258 B.2g 
B.3g 
121 B.2n 
B.3n 
138 145 D.4 
29 200 B.5g 
72 B.5n/B.5*n Consumo de capital fixo 
Valor acresc. llqJProduto 
int. liquido 
Saldo de bens e serviços com o exterior 
Remunerações dos trabalhadores 
Impostos menos subsídios • produção 
e importação 
Impostos menos subsídios • produtos 
Outros impostos menos subsídios 
ã produção 
Excedente de exploração bruto 
Rendimento misto bruto 
Excedente de exploração liquido 
Rendimento misto líquido 
Rendimentos de propriedade 
Saldo dos rendimentos primários, 
bruto/rendimento nacional bruto 
Saldo dos rendimentos primários, 
liquido&endimento nacional líquido 
D.5 
11.2. Conta de 
distribuição 
secundária do 
rendimento 213 
322 
332 
278 212 
322 
332 
269 178 
322 
289 
141 24 
D.61 
D.62 
13 
10 D.7 Impostos correntes sobre o rendimento, 
património, etc. 
Contribuições sociais 
Prestações sociais excepto transferências 
sociais em espécie 
Outras transferencias correntes 
II. 3. Conta de 
redistribuição 
do rendimento 
em espécie 
II 4 Conta de 
utilização 
do rendimento 1854 
1632 
228 
1854 
1632 
1399 
1399 
455 
233 
-41 1854 
1 632 
228 
1 854 
1632 
1 399 
1 399 
455 
233 43 
40 1 206 
1 164 386 
356 
1 434 
1392 212 
174 
144 
1 243 
1015 
202 
160 156 
368 186 B.6g 
49 B.6n 
D.63 
33 186 B.7g 
23 49 B.7n 
B.6g 
8.6n 
P.4 
P.3 
D.8 
21 185 B.8g 
11 48 B.8n 
B.12 Rendimento disponível bruto 
Rendimento disponível liquido 
Transferências sociais em espécie 
Rendimento disponível ajustado bruto 
Rendimento disponível ajustado líquido 
Rendimento disponível bruto 
Rendimento disponível líquido 
Consumo final efectivo 
Despesa de consumo final 
Ajustamento pela variação dos direitos 
líquidos das famílias sobre os fundos de 
pensões 
Poupança bruta 
Poupança líquida 
Saldo externo corrente 
-296-
Empregos 
S.11 S.12 S.13 S.14 S.15 S.1 
Socied 
ades Socied Total Conta 
não ades Adminlst Administra da do resto Conta de 
financ financ rações Faml ções econo do bense 
eiras eiras públicas lias privadas mia mundo serviços Total Contas 
497 497 I. Conta de 
produção 
1 753 102 434 1269 37 3595 3 595 
1004 1904 
133 133 
872 73 188 575 31 1824 1824 11.1.1. Conta de 
exploração 
735 63 158 533 28 1 602 1632 
766 766 2 768 11.1.2. Conta de 
191 191 0 191 afectação do 
rendimento 
133 133 0 133 primário 
58 58 0 58 
55 46 92 8 459 459 
442 442 442 
45 16 60 5 247 247 
432 432 432 
78 160 30 134 5 407 39 466 
2Õ9~ 29= 221 1 390 6 1855" 1861 11.2. Conta de 
distribuição 
'• secundária do 
72 19 191 1 348 3 1 633 1 639 rendimento 
213 213 0 213 
268 0 1 322 0 322 
332 332 0 332 
36 36 239 39 278 
186 33 386 1 206 43 1 854 1854 II.3. Conta de 
49 23 356 1 164 40 1632 1632 redistribuição 
do rendimento 
em espécie 
228 228 228 
186 33 174 1 434 27 1 854 1854 II.4. Conta de 
49 23 144 1 392 24 1 632 1 632 utilização 
do rendimento 
186 33 386 1 206 43 1 854 1 854 
49 23 356 1 164 40 1 632 1 632 
1 399 1 399 
1 399 1 399 
-297-
Contas económicas Integradas (cont) 
Contas de acumulação 
Variações do activo 
S.l S.15 S.14 S.13 S.12 S.11 
Contas Conta 
do Total Admlnls 
Conta de resto da trações 
bens e do econo privada Famí 
Total serviços mundo mia s Has Socied 
Admlnls Socied ades 
tra ções ades não 
públi financ finance 
cas eiras Iras Código Operações e outros fluxos, stocks e saldos 
III. 1.1. Variações do 
património liquido 
resultantes da 
conta de poupança 
e de transferências 
de capital 
III. 1.2 Conta de 
aquisição de 
activos não 
financières 102 
376 
-222 
28 
10 376 
-222 
28 
10 
0 0 
-38 38 61 
-42 
2 37 
-30 
0 9 
-10 
0 B.8n 
B.12 
D.9 
D.9 
B.10.1 
250 P.51 
-137 K.1 
26 P.52 
2 P.53 
K.2 Poupança liquida 
Saldo externo corrente 
Transferências de capital • receber 
Transferências de capital a pagar 
Variações do património liquido resultantes da 
poupança e transferências de capital 
Formação bruta de capital fixo 
Consumo de capital fixo 
Variação de existências 
Aquisições liquidas de objectos de valor 
Aquisições liquidas de activos não produzidos 
não financeiros 
Capacidade líquida/necessidade líquida de 
financiamento 
111.2. Conta 
financeira 
0 
130 
143 
254 
46 
36 
82 
Hl.3.1. Conta de 15 
outras variações 
no volume de 
activos 24 
3 
Hl.3.2. Conta de 280 
reavaliação 126 
154 
91 1 
11 
5 
10 
2 
0 
21 -1 
119 
138 
244 
44 
36 
61 
0 280 
126 
0 154 
7 84 68 
29 
5 
3 
36 
40 
80 
35 
45 
16 44 
20 
23 
2 -1 
15 
53 
167 
3 
0 
0 17 F.2 
18 F.3 
F.4 
F5 
F.6 
F.7 
14 K.3-10 
and K.12 
K.3 
0 K.4 
K.5 
0 
K.6 
-7 
-5 K.7 
-5 K.8 
K.9 
1 
K.10 
0 
6 K.12 
sendo: 
12 AN 
-2 AN.1 
14 AN2 
2 AF 
B.10.2 
K.11 
144 AN 
63 AN.1 
81 AN.2 
8 AF 
B.10.3 Aquisição liquida de activos 
financeiros/aquisição liquida de passivos 
Aquisição liquida de activos 
financeiros/aquisição liquida de passivos 
Ouro monetário e direitos de saque especiais 
(DSEs) 
Moeda e depósitos 
Títulos excepto acções 
Empréstimosa 
Acções e outras participacõesa 
Reservas técnicas de seguros 
Outras contas a receber/a pagar 
Total de outras variações de volume 
Aparecimento económico de activos não 
produzidos 
Aparecimento económico de activos produzidos 
Crescimento natural de recursos biológicos 
não cultivados 
Desaparecimento económico de activos não 
produzidos 
Perdas devidas a catástrofes naturais 
Confiscações sem indemnização 
Outras variações de volume de activos não 
financeiros n.e. 
Outras variações de volume de activos e 
passivos financeiros n.e. 
Modificações de classificação e estrutura 
Activos não financeiros 
Activos produzidos 
Activos não produzidos 
Activos/passivos financeiros 
Variações do património líquido resultantes 
de outras variações em volume dos activos 
Ganhos/perdas de detenção nominais 
Activos não financeiros 
Activos produzidos 
Activos não produzidos 
Activos/passivos financeiros 
Variações do património liquido resultantes de 
ganhos/perdas de detenção nominais 
-298-
Variações do passivo e património liquido 
S.11 S.12 S.13 S.14 
Socied 
ades Socied 
não ades Adminlst 
financ financ rações Faml 
eira» eiras públicas lias Total Conta 
Administra da do resto Conta de 
ções econo do bense 
privadas mia mundo serviços Total Contas 
48 
33 
-16 11 -10 
6 
-34 160 24 233 
62 
-65 -41 
4 
-1 233 III. 1.1. Vanações do 
património liquido resultan 
-41 tes da conta de poupança e 
66 de transferências de capital 
-66 
65 -38 178 230 -38 
376 192 III. 1.2 Conta de 
aquisição de 
activos não 
financières 
376 
38 0 III.2. Conta 
financeira 
232 28 603 
130 
53 
0 
13 
36 
0 0 
0 
24 
4 
0 
0 132 
123 
217 
43 
36 
52 -2 
20 
37 
3 
0 
30 130 
143 
254 
46 
36 
82 
-2 Hl.3.1. Conta de 
outras variações 
no volume de activos 
17 17 
Hl.3.2. Conta de 
reavaliação 
18 51 
134 10 0 
06 0 76 
10 288 78 
292 
-299-
Contas de património 
Activo Contas económicas integradas (cont) 
S.12 S.11 
Contas Conta Socied 
do Total Admlnls Admlnls Socied ades 
Conta de resto da traçóes trações ades não 
bense do econo priva Família públi financ finance 
Total serviços mundo mia das s cas eiras Iras Código Operações e outros fluxos, stocks a saldos 
IV. 1 Conta de 9 022 
património 6 047 
no inicio do 3 875 
exercício 
7365 
IV.2 Variações 
da conta de 482 
património 260 
103 
787 
IV.3. Conta de 10 404 
património 6 336 
no final do 4 068 
exercício 
8152 0 0 922 324 
6 047 243 
0 3 875 81 
573 6 792 
0 482 
289 
0 193 
57 730 2 822 
1698 
1 124 1 591 
1 001 
590 144 5 041 AN 
104 3 001 AN.1 
40 2 040 AN.2 
172 1 819 396 3 508 897 AF 
B.90 Activos não financeiros 
Activos produzidos 
Activos não produzidos 
Activos/passivos financeiros 
Património líquido 
25 
21 
4 
33 61 
49 
199 25 
30 290 AN 
182 AN.1 
108 AN.2 
81 AF 
B.10 
B.10.1 
B.10.2 
B.10.3 Total das variações dos activos 
Activos não financeiros 
Activos produzidos 
Activos não produzidos 
Activos/passivos financeiros 
Variações do património líquido 
Variações do património líquido resultantes 
da poupança e transferências de capital 
Variações do património líquido resultantes 
de outras variações em volume dos activos 
Variações do património líquido resultantes 
de ganhos/perdas de detenção nominais 
0 10 404 349 
6336 264 
0 4068 85 2 932 
1759 
1 173 1647 
1026 
620 145 5 331 AN 
103 3163 AN.1 
42 2148 AN.2 
630 7 522 205 2 018 519 3 802 978 AF 
B.90 Activos não financeiros 
Activos produzidos 
Activos não produzidos 
Activos/passivos financeiros 
Património líquido 
-300-
Passivo e património liquido 
S.11 S.12 S.13 S.14 S.15 S.1 
Socied 
ades Socied Total Conta 
não ades Admlnlst Administra da do resto Conta de 
financ financ rações ções econo do bense 
eiras eiras públicas Famílias privadas mia mundo serviços Total 
IV.1 Contado 
património 
no inicio do 
exercício 
1617 3 384 687 289 
4121 268 1300 4 352 121 6 298 297 
375 10 416 276 6 595 
10 692 
IV.2 Variações 
da conta de 
património 
155 285 
216 10 
66 5 
17 -4 
134 10 176 
2 
-40 
2 
38 33 
276 
178 
2 
96 
1972 3 669 863 322 
4 337 278 1302 4 628 28 677 
31 535 
21 230 
0 17 
10 288 
149 6 975 388 
406 10 951 242 767 
501 
192 
17 
292 
IV.3. Conte de 
património 
no final do 
exercício 
7362 
11 193 
-301-
AGREGADOS 
8.88. Os agregados são indicadores sumários do resultado da actividade do total da economia e 
grandezas de referência essenciais para a análise macroeconómica e para as comparações no 
tempo e no espaço. 
Produto interno bruto a preços de mercado (PIB) 
8.89. O produto interno bruto a preços de mercado representa o resultado final da actividade de 
produção das unidades produtivas residentes. 
Pode ser definido de outras três formas: 
o PIB é igual à soma dos valores acrescentados brutos dos diferentes sectores 
institucionais ou ramos de actividade, aumentada dos impostos menos os subsídios 
aos produtos (que não sejam afectados aos sectores e ramos de actividade). É 
igualmente o saldo da conta de produção total da economia. 
o PIB é igual à soma dos empregos finais internos de bens e serviços (consumo final 
efectivo, formação bruta de capital), mais as exportações e menos as importações de 
bens e serviços. 
O PIB é igual à soma dos empregos da conta de exploração do total da economia 
(remunerações dos trabalhadores, impostos sobre a produção e importações menos 
subsídios, excedente bruto de exploração e rendimento misto do total da economia). 
8.90. Deduzindo ao PIB o consumo de capital fixo, obtém-se o produto interno líquido a preços de 
mercado (PIL). 
Excedente de exploração do total da economia 
8.91. O excedente bruto (ou líquido) de exploração do total da economia é igual à soma dos 
excedentes brutos (ou líquidos) de exploração dos diversos ramos de actividade ou dos 
diferentes sectores institucionais. 
Rendimento misto do total da economia 
8.92. O rendimento misto bruto (ou líquido) do total da economia é idêntico ao rendimento misto 
bruto (ou líquido) do sector das famílias. 
Rendimento empresarial do total da economia 
8.93. O rendimento empresarial bruto (ou líquido) do total da economia é igual à soma dos 
rendimentos empresariais brutos (ou líquidos) dos diversos sectores. 
302-
Rendimento nacional (a preços de mercado) 
8.94. O rendimento nacional, bruto ou líquido (a preços de mercado) representa o conjunto dos 
rendimentos primários recebidos pelas unidades institucionais residentes: remunerações de 
trabalhadores, impostos sobre a produção e importações menos subsídios, rendimentos da 
propriedade (a receber menos a pagar), excedentes de exploração (brutos ou líquidos) e 
rendimento misto (bruto ou líquido). 
O rendimento nacional bruto (a preços de mercado) era designado por produto nacional 
bruto (PNB) (a preços de mercado) no SEC de 1979. 
O rendimento nacional bruto (a preços de mercado) é igual ao PIB diminuído dos 
rendimentos primários pagos pelas unidades residentes a unidades não residentes e 
aumentado dos rendimentos primários recebidos do resto do mundo por unidades residentes. 
O rendimento nacional não é um conceito de produção, mas de rendimento, que é mais 
significativo exprimir em termos líquidos, isto é, após dedução do consumo de capital fixo. 
Rendimento nacional disponível 
8.95. O rendimento nacional disponível bruto (ou líquido) é igual à soma dos rendimentos 
disponíveis brutos (ou líquidos) dos sectores institucionais. 
O rendimento nacional disponível bruto (ou líquido) é igual ao rendimento nacional (a 
preços de mercado) bruto (ou líquido) diminuído das transferências correntes (impostos 
correntes sobre o rendimento, o património, etc., contribuições sociais, prestações sociais e 
outras transferências correntes) pagas a unidades não residentes, e aumentado das 
transferências correntes recebidas do resto do mundo por unidades residentes. 
Poupança 
8.96. Este agregado mede a parte do rendimento nacional disponível que não é afectada à despesa 
de consumo final. 
A poupança nacional bruta (ou líquida) é igual à soma das poupanças brutas (ou líquidas) 
dos diversos sectores institucionais. 
Saldo corrente com o exterior 
8.97. O saldo da conta externa de rendimentos primários e transferências correntes representa o 
excedente (se for negativo) ou o défice (se for positivo) do total da economia nas suas 
transacções correntes (trocas de bens e serviços, rendimentos primários, transferencias 
correntes) com o resto do mundo. 
-303-
Capacidade (+) ou necessidade (-) de financiamento do total da economia 
8.98. A capacidade (+) ou a necessidade (-) de financiamento do total da economia é igual à soma 
das capacidades ou necessidades de financiamento dos sectores institucionais. É o montante 
líquido dos recursos que o total da economia coloca à disposição do resto do mundo (se for 
positivo) ou que recebe do resto do mundo (se for negativo). 
A capacidade (+) ou a necessidade (-) de financiamento do total da economia é igual, mas de 
sinal contrário, à necessidade (-) ou à capacidade (+) de financiamento do resto do mundo. 
Património líquido do total da economia 
8.99. O património líquido do total da economia é igual à soma dos patrimónios líquidos dos 
sectores institucionais. 
Representa o valor dos activos não financeiros do total da economia, deduzido do saldo 
entre os activos financeiros e os passivos do resto do mundo. 
-304 
APRESENTAÇÃO MATRICIAL 
A. Introdução 
8.100. As partes anteriores deste capítulo apresentaram uma sequência das contas em T. Ao mesmo 
tempo, os conceitos e definições do Sistema permitem outros métodos de apresentação, que 
servem para dar perspectivas adicionais e possibilitar diferentes tipos de análises. 
8.101. O quadro de entradas-saídas é um tipo de matriz muito usado para fornecer informações 
detalhadas e ordenadas de forma coerente sobre o fluxo de bens e serviços e sobre a 
estrutura dos custos de produção. Esta matriz contém mais informações do que as contas em 
T de bens e serviços, produção e exploração; a despesa de consumo final, por exemplo, é 
apresentada por grupo de produtos ou por ramo de actividade de origem e o consumo 
intermédio é apresentado tanto por grupo de produtos ou ramo de actividade de origem 
como por grupo de produtos ou ramo de actividade de destino. Nos quadros de recursos e 
empregos do SEC são ainda desenvolvidas conexões desagregadas entre essas contas, 
através de uma especificação da produção dos grupos de produtos por ramo de actividade. 
8.102. A parte restante desta secção demonstrará, em primeiro lugar, que a sequência completa das 
contas e saldos pode também ser apresentada sob a forma de matriz. Neste quadro, todas as 
transacções são apresentadas para o conjunto da economia e para o resto do mundo, 
respectivamente. Além disso, inclui-se uma conta agregada de bens e serviços. 
8.103. Seguidamente, serão discutidos os objectivos gerais que podem ser apoiados por uma matriz 
contabilística. Uma característica crucial é o vasto leque de possibilidades de alargar ou 
condensar essa matriz de acordo com circunstâncias e necessidades específicas. Finalmente, 
ilustrar-se-á de que forma isto resulta na prática. Em particular, as conexões entre os quadros 
de recursos e empregos c as contas sectoriais serão elaboradas através da inserção de contas 
da mão-de-obra, para se chegar a uma Matriz de Contabilidade Social (MCS). Uma MCS 
serve, entre outras coisas, para permitir uma análise mais integrada de questões de política 
económica e social, incluindo o desemprego. 
B. Apresentação matricial das contas do SEC 
8.104. O quadro VIII.xl apresenta a sequência completa das contas e saldos numa matriz. Para este 
fim, as contas da distribuição primária do rendimento, utilização do rendimento e outras 
variações dos activos não foram subdivididas. Além disso, deixa-se em aberto a opção 
quanto a combinar ou não a conta de redistribuição do rendimento em espécie com a conta 
de distribuição secundária do rendimento. Finalmente, foi inserida uma conta que regista a 
situação líquida. 
- ?05 -
8.106. Uma apresentação matricial permite que cada operação seja representada por uma única 
entrada e que a natureza da transacção seja inferida da sua posição. Cada conta é 
representada por um par linha-coluna, seguindo-se a convenção de que os recursos são 
apresentados nas linhas e os empregos são apresentados nas colunas. Por exemplo, o produto 
doméstico líquido (1602) deve ser pago pelos produtores da economia e recebido na conta 
de distribuição primária do rendimento. O quadro VIII.xl apresenta esse valor na célula 
(3,2), isto é, na linha 3 e coluna 2. Uma vez que este quadro apresenta as operações com o 
resto do mundo numa conta separada, as suas rubricas diagonais, isto é, as células (3,3), 
(4,4), (5,5), (6,6), (7,7) e (8,8), apenas contêm as operações entre unidades institucionais 
residentes. 
8.107. Os totais por linha e coluna não têm designação. A sua principal função na contabilização 
matricial é garantir que todas as contas representam de facto equilíbrios completos, no 
sentido de que as entradas totais (somas das linhas) são iguais às saídas totais (somas das 
colunas). Por seu turno, só se esta condição for respeitada é que terão significado os saldos a 
obter para a conexão entre contas sucessivas. 
8.108. A linha 1 apresenta os empregos dos bens e serviços, a preços de aquisição: consumo 
intermédio (1904) na coluna 2, consumo final (1371) na coluna 5, formação bruta de capital 
(414) na coluna 7 e exportações (536) na coluna 14. 
8.109. A soma dos elementos da linha 1 dá o emprego total de bens e serviços, a preços de 
aquisição (4225). A coluna 1 apresenta os recursos de bens e serviços (totalizando também, 
naturalmente, 4225). A produção (a preços de produção) mais os impostos menos subsídios 
aos produtos (3728) aparece na intersecção com a linha 2. As importações (497) provêm da 
conta externa de bens e serviços (linha 14). 
8.110. A linha 2 apresenta a produção (a preços de produção) mais os impostos menos subsídios 
aos produtos. Em virtude desta avaliação, a soma da linha 2 (3728), e a soma concomitante 
da coluna 2, incluem os impostos menos subsídios aos produtos. Isto garante que estes 
impostos estão integrados no saldo na conta 2, produto interno líquido (PIL), cf. célula 
(3,2). A maior parte dos saldos pode ser calculada pelo valor bruto ou líquido. Nesta matriz, 
todos os saldos são indicados pelo valor líquido. O consumo de capital fixo (222) vai 
directamente para a subconta de capital para a aquisição de activos não financeiros (linha 7, 
coluna 2). 
8.111. A linha 3 apresenta as receitas do rendimento primário pelo conjunto da economia: o 
produto interno líquido na célula (3,2), os rendimentos da propriedade provenientes de 
outros sectores residentes (341) na diagonal e os fluxos de rendimento provenientes do resto 
do mundo (72) na célula (3,15). Como esta matriz não subdivide a conta de distribuição 
primária do rendimento, o valor acrescentado a pagar pelos produtores não é subdividido em 
várias categorias de valor acrescentado, conforme registado na conta de exploração. , 
8.112. Além da rubrica diagonal, a coluna 3 contém o rendimento primário a pagar ao resto do 
mundo (41) na célula (15,3) e o saldo, o rendimento nacional líquido (1633), que liga esta 
conta à seguinte. 
306 
8.113. Esta matriz deixa em aberto a opção quanto a combinar ou não a conta de redistribuição do 
rendimento em espécie com a distribuição secundária do rendimento. Se a redistribuição do 
rendimento em espécie não aparecer, então a diagonal contém as transferências correntes, 
excluindo as transferências sociais em espécie, entre os sectores residentes (1096). Estas 
transferências consistem nos impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc., as 
contribuições e prestações sociais, com excepção das transferências sociais em espécie, e 
outras transferências correntes. Se a redistribuição do rendimento em espécie for 
incorporada, então a diagonal da conta 4 regista também as transferências sociais em 
espécie; agregando-se com os fluxos das outras transferências correntes, é igual a 1315. Em 
ambos os casos, a linha 4 abre com o rendimento nacional líquido, ao passo que as 
transferências correntes provenientes do resto do mundo (10) são registadas na célula (4,15). 
A coluna 4 mostra, além da rubrica diagonal, as transferências correntes para o resto do 
mundo (39), na célula (15,4), enquanto o saldo, o rendimento disponível líquido (ajustado) 
(1604), vai para a conta de utilização do rendimento disponível (ajustado). 
8.114. Se a redistribuição do rendimento em espécie for integrada, a conta 5 será então a conta de 
utilização do rendimento disponível ajustado. Caso contrario, esta conta é a conta de 
utilização do rendimento disponível. Ao nível agregado, isto é apenas uma questão de 
terminologia, pois o rendimento disponível total é igual ao rendimento disponível ajustado 
total e a despesa do consumo final total é igual ao consumo final real total. Além do 
rendimento disponível, a linha desta conta regista um ajustamento para variações dos 
direitos líquidos das famílias sobre fundos de pensões residentes (11) na diagonal e um 
ajustamento para variações dos direitos líquidos das famílias sobre fundos de pensões não 
residentes (0) na coluna 15. A coluna contém, além do consumo final (1371) e da rubrica 
diagonal, um ajustamento para variações dos direitos líquidos das famílias não residentes 
sobre fundos de pensões residentes (0), cf. célula (15,5), e o saldo, a poupança líquida (233), 
que vai para a primeira subconta de capital (conta 6). 
8.115. Na conta de capital fez-se a distinção entre duas subcontas. Em primeiro lugar, na linha da 
conta de variações da situação líquida resultantes da poupança e de transferências de capital, 
a poupança líquida é aumentada com as transferências de capital a receber de sectores 
residentes (61), cf. célula (6,6), e do estrangeiro (1), cf. célula (6,16). Na coluna desta conta 
são indicadas as transferências de capital a pagar aos sectores residentes e ao estrangeiro (4), 
cf. célula (16,6). Isto dá origem a um saldo, a variação da situação líquida resultante da 
poupança e de transferências de capital (230), que é transferido para as variações da conta de 
património (conta 11). 
8.116. Seguidamente, a linha da conta de aquisição de activos não financeiros apresenta o consumo 
de capital fixo (célula 7,2), as aquisições menos cessões de activos não produzidos não 
financeiros por unidades residentes (0), cf. célula (7,7), e por unidades não residentes (0), cf. 
célula (7,17), e as variações de activos resultantes de poupanças e de transferências de 
capital (833), cf. célula (7,12). Isto produz a soma total de que os residentes dispõem para a 
aquisição de activos. Essa aquisição é apresentada em duas fases: primeiro, a aquisição de 
activos não financeiros, na coluna desta conta, e depois a aquisição de activos financeiros 
(incluindo activos financeiros externos), na coluna da conta seguinte. A coluna desta conta, 
conta 7, contém, assim, a formação bruta de capital (célula 1,7), a rubrica diagonal (7,7) 
acima discutida, as variações de passivos resultantes da poupança e de transferencias de 
capital (603), cf. célula (12,7) e um saldo, a capacidade líquida de financiamento do 
conjunto da economia (38), que passa para a conta seguinte, para transacções financeiras. 
307 
8.117. A conta 8, a conta financeira, abre com a capacidade líquida de financiamento do conjunto 
da economia (célula 8,7) e soma as operações financeiras entre sectores residentes (553) na 
diagonal e ainda o aumento líquido de responsabilidades externas (50), cf. célula (8,18). A 
coluna contém a rubrica diagonal e a aquisição líquida de activos financeiros externos (88) 
na célula (18,8). Naturalmente que o aumento líquido de responsabilidades externas mais a 
capacidade líquida de financiamento do conjunto da economia equivalem à aquisição líquida 
de activos financeiros externos, de forma que também nesta conta se mantém o equilíbrio 
entre os totais das linhas e das colunas. 
8.118. A conta de outras variações dos activos, conta 9, regista na linha as variações dos activos 
resultantes de outras variações (379), cf. célula (9,12), e, na coluna, não só as variações de 
passivos resultantes de outras variações (74), cf. célula (12,9), mas também o saldo, ou seja, 
as variações da situação líquida resultantes de outras variações (305), cf. célula (11,9). 
8.119. As quatro últimas contas do conjunto da economia referem-se às contas de património e às 
respectivas variações. Em primeiro lugar, a conta de património no início do exercício 
indica, na linha, o stock de activos no início do exercício (16714), cf. célula (10,12), e, na 
coluna, o stock de passivos no início do exercício (6298), cf. célula (12,10), e a situação 
líquida no início do exercício (10416), cf. célula (13,10). Seguidamente, a conta de variações 
da conta de património regista ambas as componentes destas variações na linha, cf. células 
(11,6) e (11,9), e o total das variações da situação líquida (535) na coluna, cf. célula (13,11). 
Depois, a conta de património no final do exercício apresenta, na linha, o stock de passivos 
no início do exercício (célula 12,10), as duas componentes das variações de passivos 
(células 12,7 e 12,9), e a situação líquida no final do exercício (10951), cf. célula (12,13). 
Como é evidente, a soma destes elementos é igual ao stock de activos no final do exercício, 
que é igualmente calculado na coluna desta conta: o stock de activos no início do exercício 
(célula 10,12) mais as duas componentes das variações de activos, cf. células (7,12) e (9,12). 
Finalmente, a conta suplementar da situação líquida dá-nos a situação líquida no início do 
exercício (célula 13,10) e o total das variações da situação líquida (célula 13,11) na linha e a 
situação líquida no final do exercício, na coluna (célula 12,13). 
8.120. Para o resto do mundo, foram incluídas as mesmas contas que para o total da economia, 
embora numa forma ligeiramente mais agregada. Em primeiro lugar, a conta externa de bens 
e serviços apresenta, na linha, as importações pelo total da economia (célula 14,1) e na 
coluna, as exportações (célula 1,14) e o saldo (célula 15,14), que é o saldo externo de bens e 
serviços (-39). Notar que todos os saldos das contas do resto do mundo são vistos na 
perspectiva do resto do mundo. De forma a obter os agregados correspondentes para o total 
da economia, o sinal tem, pois, de ser invertido. 
8.121. Em segundo lugar, a conta externa de rendimentos primários e transferências correntes 
regista o saldo da conta anterior, e também o rendimento primário, transferências correntes e 
ajustamento para a variação dos direitos líquidos das famílias sobre fundos de pensões, de e 
para o resto do mundo, respectivamente. Estas rubricas já foram acima discutidas. De tudo 
isto resulta o saldo externo corrente (-41), indicado na célula (16,15). 
308 
8.122. Em terceiro lugar, a conta de capital do resto do mundo foi também dividida em duas 
subcontas: uma, para o saldo externo corrente, as transferências de capital para e do resto do 
mundo e o saldo, variações na posição financeira externa líquida resultante do saldo externo 
líquido e das transferências de capital (-38), cf. célula (21,16); outra, para as variações de 
activos resultantes da balança externa corrente e das transferências de capital (50), cf. célula 
(17,22), aquisições menos cessões de activos não fornecidos não produzidos por unidades 
não residentes, cf. célula (7,17), variações de passivos resultantes da balança externa 
corrente e das transferências de capital (88), cf. célula (22,17), e o saldo, a capacidade 
líquida de financiamento do resto do mundo (-38), transferido para a conta seguinte. 
8.123. Em quarto lugar, a conta financeira dá-nos a aquisição líquida de activos financeiros 
externos (célula 18,8) e a capacidade líquida de financiamento do resto do mundo (célula 
18,17) na linha, e o aumento líquido de responsabilidades externas (célula 8,18) na coluna. 
Em quinto lugar, a conta de outras variações de activos apresenta, na linha, diversas 
variações de activos (7), cf. célula (19,22), e, na coluna, diversas variações de passivos (3), 
cf. célula (22,19), bem como o saldo, as variações na posição financeira externa líquida 
resultantes de outras variações (4), cf. célula (21,19). 
8.124. Finalmente, as contas de património do resto do mundo são análogas às do total da 
economia. Os rendimentos ainda não mencionados são: o stock de activos externos no início 
do exercício (573), cf. célula (20,22), o stock de responsabilidades externas no início do 
exercício (297), cf. célula (22,20), a posição financeira externa líquida do resto do mundo 
relativamente ao total da economia no início do exercício (276), cf. célula (23,20), o total 
das variações na posição financeira externa líquida do resto do mundo (-34), cf. célula 
(23,21), e a posição financeira do resto do mundo relativamente ao total da economia no 
final do exercício (242), cf. célula (22,23). 
8.125. Seguidamente, esta matriz de formato reduzido pode ser desagregada de forma a mostrar a 
sequência completa das contas, incluindo detalhes relativos aos operadores e às categorias 
de operações. No entanto, o potencial total da contabilidade por matrizes pode ser realizado 
se nem todas as contas estiverem detalhadas da mesma forma, mas, em vez disso, para cada 
conta for selecionada a classificação mais relevante. Esta característica é tratada com maior 
desenvolvimento na subsecção seguinte. 
C. Propriedades das matrizes contabilísticas 
8.126. Cada entrada numa matriz agregada como o quadro VIII.xl pode ser considerada como o 
total geral de uma submatriz em que são apresentadas as categorias de operadores 
envolvidos em cada um dos extremos do conjunto de operações em consideração. Uma 
opção muito útil na apresentação matricial das contas é o facto de, em cada conta, se 
poderem seleccionar diferentes tipos de operadores e agrupamentos dos mesmos sem se 
perder os aspectos de coerência e de integração do conjunto do sistema contabilístico. Isto 
significa que se pode fazer uma "selecção de operadores múltiplos e sectores múltiplos" 
("multiple actoring and multiple sectoring"), escolhendo em cada conta uma unidade e uma 
classificação de unidades que sejam mais importantes para o conjunto de fluxos económicos 
em consideração. 
309 
8.127. Em princípio, cada conta pode ser subdividida de duas formas bastante diferentes: 
subdividindo o total da economia em grupos de unidades ou afectando a várias subcontas as 
categorias de operações registadas numa conta. Assim, por exemplo, uma subdivisão do 
total da economia nas primeiras cinco contas poderia fazer-se da forma seguinte: 
(1) Distinguir produtos na conta de bens e serviços e classificá-los por grupos de 
produtos. 
(2) Distinguir unidades de actividade económica locais na conta de produção e 
classificá-las por ramos de actividade. 
(3) Distinguir unidades institucionais nas contas de distribuição primária e secundária 
do rendimento e de utilização do rendimento e classificá-las por (sub)sectores 
institucionais. 
8.128. Estas subdivisões têm duas consequências principais. Em primeiro lugar, para todas as 
categorias de operações que se distingam numa única célula dessas contas, torna-se claro 
que grupo de unidades pagantes trocou o quê com que grupo de unidades recebedoras. Em 
segundo lugar, as inter-relações entre vários fluxos económicos são reveladas através de 
classificações cruzadas detalhadas. Por exemplo, no exemplo dado no parágrafo anterior, um 
fluxo circular simples de rendimento é apresentado, a um nível intermédio, através das 
correspondências seguintes: 
(1) A submatriz (3,2) mostra qual o subsector institucional que recebe valor 
acrescentado líquido de que indústrias; 
(2) As submatrizes (4,3) e (5,4) mostram que sector institucional recebe rendimento 
primário e rendimento disponível de que sector institucional (naturalmente, podem 
ser aplicadas classificações diferentes nas contas de distribuição do rendimento e na 
conta de utilização do rendimento e, neste caso, estas submatrizes já não são 
diagonais); 
(3) A submatriz (1,5) mostra que grupo de produtos é consumido por que subsectores 
institucionais; e 
(4) A submatriz (2,1) mostra que ramo de actividade faz que grupos de produtos. 
8.129. Ao compilar esta matriz, é conveniente começar por conceber uma estrutura contabilística 
que seja relevante para as aplicações visadas. Subsequentemente, seleccionam-se em cada 
conta as unidades e classificações de unidades mais apropriadas. No entanto, na prática, isso 
será um processo interactivo. Suponhamos, por exemplo, que há uma categoria de operações 
para as quais apenas se conhecem os recebimentos e pagamentos totais dos operadores (os 
totais de linha e de coluna de uma submatriz) e não quem pagou a quem (a estrutura interior 
da submatriz). Este problema pode ser resolvido pela inserção de uma conta fictícia, não 
dividida. 
310 
8.130. Entre as propriedades gerais de uma apresentação matricial das contas contam-se as 
seguintes: 
(1) Uma apresentação matricial detalhada adequa-se a um tratamento matemático com 
recurso à algebra das matrizes; ela pode ser igualmente útil para saldar as contas. 
(2) Uma matriz detalhada apresenta uma subdivisão simultânea de operações 
inter-relacionadas por unidades pagantes e recebedoras; como consequência, é 
apropriado um formato que revele, a um nível intermédio, as inter-relações entre os 
fluxos económicos, incluindo os fluxos que envolvem dois tipos diferentes de 
unidades (por exemplo, as despesas de consumo final em várias categorias de bens e 
serviços por um certo número de subsectores das famílias). 
(3) Para um conjunto de contas que subdivida as operações em unidades pagantes e 
recebedoras, uma representação matricial é mais concisa do que outros métodos de 
apresentação; o pagamento por uma unidade e o recebimento por outra unidade 
envolvida em cada operação são representados por uma entrada única. 
8.131. Uma matriz agregada para o total da economia pode servir como quadro de referência para 
quadros subsequentes mais detalhados. Então, logo que se faz ao leitor uma apresentação 
detalhada de partes do Sistema (quadro de recursos e empregos, contas dos sectores, etc.), a 
relação das submatrizes detalhadas com a matriz agregada deveria ser clara, através de um 
sistema de códigos. A forma matricial é particularmente vantajosa se não for possível ou 
desejável apresentar uma classificação igualmente detalhada de todas as contas do Sistema. 
8.132. A apresentação matricial é um instrumento adequado para explorar a flexibilidade do 
Sistema. Por exemplo, podem fazer-se outras investigações sobre as inter-relações entre os 
aspectos social e económico do Sistema para chegar à Matriz de Contabilidade Social. A 
abordagem da MCS é indicada e ilustrada na subsecção seguinte deste capítulo. 
D. Adaptação de matrizes de formato reduzido a tipos de análises específicos 
8.133. Os quadros de recursos e empregos optam por uma classificação de linhas e colunas muito 
adequada para descrever os processos económicos em consideração, nomeadamente, os 
processos de produção e utilização dos produtos. No entanto, essas matrizes não integram as 
inter-relações entre o valor acrescentado e as despesas finais. Ampliando um quadro de 
recursos e empregos, ou um quadro de entradas-saídas, de forma a mostrar o fluxo circular 
completo do rendimento a um nível médio, fica-se com uma característica essencial de uma 
Matriz de Contabilidade Social (MCS) 
8.134. Uma MCS é aqui definida como a apresentação das contas do SEC numa matriz que se 
baseia nas conexões entre um quadro de recursos e empregos e as contas sectoriais. 
Habitualmente, as MCS focam o papel das pessoas na economia, o qual pode ser reflectido 
por, entre outras coisas, subdivisões adicionais do sector das famílias e uma representação 
desagregada dos mercados de trabalho (isto é, distinguindo várias categorias de pessoas 
assalariadas). 
311 
8.135. Uma importante preocupação social é o nível e a composição do (des)emprego. 
Normalmente, uma MCS fornece informação adicional sobre esta questão, através de uma 
subdivisão das remunerações dos trabalhadores por tipo de pessoa assalariada. Esta 
subdivisão aplica-se tanto ao emprego de mão-de-obra por ramo de actividade, conforme 
indicado nos quadros de recursos e empregos, como à oferta de mão-de-obra por subgrupos 
sócio-económicos, conforme indicado na conta de afectação do rendimento primário das 
famílias. Isto implica que a matriz apresente não só os recursos e empregos de vários grupos 
de produtos, mas também os recursos e empregos de várias categorias de serviços de mão-
de-obra. 
8.136. A classificação dos trabalhadores por conta de outrem ou independentes pode basear-se 
numa combinação de características de base e do emprego (principal), cqmo sexo, 
habilitações, idade, etnia e lugar de residência, por um lado, e actividade, tipo de contrato de 
trabalho (tempo integral/tempo parcial, permanente/temporário) e região e subsector de 
emprego, por outro lado. Outro ponto a levar em consideração deverá ser o facto de as 
variações no seio de cada grupo serem inferiores às variações entre grupos, no que respeita 
às diferenças entre os salários relativos. Uma classificação por ramo de actividade do 
emprego é menos importante, porque isso já é mostrado na MCS pela classificação cruzada 
do valor acrescentado. 
8.137. As pessoas residentes empregadas em empresas não residentes devem ser separadas das 
pessoas não residentes a trabalhar para empresas residentes mais os assalariados a trabalhar 
temporariamente no estrangeiro. Desta forma, o emprego pode ser estimado através da 
contagem do número de unidades de pessoas assalariadas (nacionais). Como é evidente, isto 
inclui os trabalhadores por conta própria, para cujo rabalho pode então ser calculada uma 
remuneração imputada, isolada do resto do rendimento misto no MCS. 
8.138. Em particular, a comparação (1) dos rendimentos do trabalho por conta própria e por conta 
de outrem, conforme apresentado na MCS, (2) da discriminação desses rendimentos em 
horas trabalhadas e salários médios por hora, e (3) da oferta potencial de mão-de-obra por 
tipo de pessoa e por grupo de famílias (expressa em equivalentes de "tempo inteiro") fornece 
informação detalhada sobre a composição do desemprego e um indicador agregado 
("desemprego em equivalentes a tempo inteiro") que é consistente, tanto conceptual como 
numericamente, com os outros indicadores macroeconómicos; estes também podem ser 
deduzidos do quadro da MCS. Além disso, a justaposição da contagem dos trabalhadores 
por conta de outrem e por conta própria (excluindo os estrangeiros) e da força de trabalho 
potencial neste conjunto de dados dá o desemprego, conforme definido por convenção. 
8.139. Nesta fase, é talvez útil elaborar uma MCS para ilustração. Para este fim, o quadro VIII.x2 
exemplifica a concepção de uma MCS que regista todas as operações distinguidas no 
Sistema (isto é, todos os fluxos, excluindo "outras variações dos activos"). A principal 
novidade diz respeito a um novo significado que é atribuído à conta de exploração, de forma 
a facilitar uma conexão entre análises detalhadas do mercado de trabalho e as contas 
nacionais. A MCS agregada aqui apresentada deve ser vista como um quadro de resumo, ao 
qual poderão fazer referência quadros subsequentes mais detalhados. Os possíveis tipos de 
classificações em cada conta são indicados entre parênteses nos títulos das linhas e colunas. 
312 
8.140. A sequência de contas nesta matriz é a mesma que no quadro VIII.xl. A transformação 
dessa matriz na MCS agregada aqui apresentada implica: 
(1) a eliminação da conta de outras variações dos activos, da conta de património no 
início do exercício, da conta de variações da conta de património, da conta de 
património no final do exercício e da conta da situação líquida, tanto para o conjunto 
da economia como para o resto do mundo, e a eliminação da conta financeira 
externa; 
(2) a subdivisão da conta de distribuição primária do rendimento e da segunda subconta 
de capital; e 
(3) a combinação das duas subcontas de capital (excluindo a formação de capital fixo) e 
a combinação da conta externa de bens e serviços e da conta externa de rendimentos 
primários e transferências correntes. 
8.141. As primeiras duas linhas e colunas do quadro VIII.x2 contêm uma versão agregada do 
quadro de recursos e empregos, aqui explicitamente ligado às outras contas do Sistema. 
Notar que as linhas e colunas da matriz a fazer (célula II, I) foram transpostas. 
8.142. A terceira conta regista a exploração e desempenha um importante papel. É classificada pela 
categoria da entrada primária: (1) remunerações dos vários tipos de trabalhadores por conta 
de outrem, (2) outros impostos menos subsídios à produção (3), excedente de exploração 
líquido e (4) rendimento misto líquido. 
8.143. Aqui, esta conta engloba operações entre dois tipos de unidades diferentes. Em particular, 
isto refere-se às remunerações dos trabalhadores por conta de outrem, que são registadas 
como uma operação (trabalho em troca de remuneração) entre uma unidade institucional 
(empregador) e uma pessoa (trabalhador). Nesta MCS, os trabalhadores são considerados 
como unidades separadas que recebem as remunerações de trabalhadores na conta de 
exploração e distribuem esse rendimento à respectiva família na conta de afectação do 
rendimento primário. Estas unidades são seguidamente classificadas em grupos de 
trabalhadores por conta de outrem ou por conta própria; esta representação serve para 
integrar as análises do mercado do trabalho e as contas nacionais. 
8.144. O rendimento misto (residual) e o excedente de exploração continuam na unidade produtora, 
mas a classificação das unidades produtoras não tem de ser a mesma que na conta de 
produção. Com efeito, uma certa classificação por subsector institucional é particularmente 
relevante para o excedente de exploração e o rendimento misto. Isto implica uma 
classificação cruzada destas componentes do valor acrescentado por ramo de actividade e 
subsector institucional na MCS. 
8.145. Como o saldo da célula (111,11) é igual ao total do valor acrescentado interno, as categorias 
de entrada primárias englobam todas as pessoas a trabalhar por conta de empresas 
residentes. Na coluna III, a remuneração de pessoas não residentes empregadas em empresas 
residentes é então transferida para o resto do mundo. Na conta III, só se obtém um saldo 
nacional significativo se a remuneração das pessoas residentes empregadas em empresas não 
residentes for primeiramente adicionada. Isto é feito na linha III e, para este efeito, pode 
criar-se uma categoria separada, a das pessoas residentes empregadas em empresas não 
residentes. Uma vantagem adicional de inserir esta categoria é o facto de isto facilitar a 
estimativa do emprego, tal como convencionalmente definido. 
-313 
8.146. O resultado de tudo isto é que a conta de exploração é fechada com um novo saldo (1473), 
entre o total do valor acrescentado líquido e o RNL. Este saldo, chamado rendimento gerado 
líquido total, a preços de produção, dá o rendimento total recebido pelas unidades 
institucionais residentes como resultado de participarem na produção. 
8.147. A conta de afectação do rendimento primário de uma MCS detalhada apresenta o(s) 
rendimento(s) das famílias como uma contribuição da parte de um ou mais membros da 
família trabalhando por conta de outrem ou por conta própria. Entre outras coisas isto 
indicará em que medida cada grupo de famílias depende de fontes múltiplas de rendimento 
(do trabalho). Fora isto, as categorias de operações nas contas de distribuição e utilização do 
rendimento são as mesmas que no quadro anterior. 
8.148. Na concepção desta MCS, as contas financeira e de capital foram entrelaçadas, sendo a 
conta financeira classificada não por sector institucional mas por tipo de activo financeiro. 
Como consequência, uma desagregação desta MCS mostraria, por subsector institucional, 
tanto as aquisições menos cessões de vários tipos de activos financeiros, cf. célula (IX, VII), 
e o aumento menos reembolso de vários tipos de passivos (cf. célula (VII, IX). Estas duas 
categorias de operações foram combinadas no que toca ao resto do mundo. Isto serve para 
incluir o saldo "capacidade líquida de financiamento" no quadro VIII.x2, embora com sinal 
inverso se considerado do ponto de vista da economia nacional (célula IX, XI). 
8.149. Uma grande parte do total das variações de volume da situação líquida consiste 
provavelmente em aumentos de activos fixos. Se se estiver particularmente interessado na 
dinâmica de uma economia, é importante mostrar em que ramos de actividade a capacidade 
de produção se expandiu. É este o objectivo da conta de formação de capital fixo (conta 
VIII) inserida nesta MCS. Um quadro mais detalhado mostraria então: 
(1) quem investe onde nas linhas desta conta - célula (VIII, VII); e 
(2) onde é que alguém investe em quê nas colunas - célula (I, VIII). 
Neste caso, a palavra "quem" refere-se a um subsector institucional, a palavra "onde" refere-
se a um ramo de actividade e a palavra "quê" refere-se a um grupo de produtos. Através 
desta conta de formação de capital fixo, a MCS mostra, a um nível médio, as conexões 
existentes entre a formação de capital fixo pelo sector institucional, conforme apresentada na 
conta de capital e a formação de capital fixo por grupo de produtos, conforme incluída nos 
quadros de recursos e empregos. 
8.150. O quadro VIII.x3 serve para ilustrar que tipo de informação pode ser deduzido de uma MCS 
mais detalhada. O seu principal objectivo é mostrar: 
o fluxo circular do rendimento, incluindo uma subdivisão do rendimento do trabalho 
por algumas categorias de trabalhadores; isto permite uma análise mais detalhada da 
conexão entre o valor acrescentado das indústrias e o rendimento primário de 
subgrupos das famílias; 
a interdependência entre a distribuição do rendimento e a estrutura da produção; 
entre outras coisas, isto relaciona-se com diferentes padrões de procura dos vários 
subgrupos de famílias; 
314 
a afectação subsectorial da poupança, incluindo uma subdivisão de formação de 
capital fixo por cada ramo de actividade investidor; isto permite uma análise mais 
detalhada da conexão entre a formação de capital fixo dos seus sectores e a formação 
de capital fixo por grupo de produtores. 
Para facilitar a apresentação, o número de grupos em cada conta é limitado a um 
mínimo. Obviamente que uma MCS completa deveria distinguir mais categorias por 
conta. 
8.151. Uma vez que uma MCS integra tanto fluxos de rendimento e despesa como quadros de 
recursos e empregos a um nível médio, ela pode servir como forma de estimativa de um 
amplo conjunto de contas. A abordagem pela MCS é particularmente útil se se pretender 
reconciliar informação detalhada sobre, por exemplo, a produção e o comércio internacional 
com dados de base provenientes, por exemplo, de um inquérito às forças de trabalho, de um 
inquérito ao orçamento familiar e de um inquérito ao investimento dos ramos de actividade. 
Além disso, a inserção de contas num contexto de MCS implica que a álgebra das matrizes 
pode ser aplicada para saldá-las. 
8.152. A integração de mais dados de base implica a possibilidade de acompanhar e analisar mais 
aspectos nas suas interrelações. Em particular, a conexão de aspectos da distribuição do 
emprego e do rendimento com objectivos de orientação mais macro económica, como o 
crescimento do PIL, o equilíbrio da balança de pagamentos, níveis de preços estáveis, etc. 
passa a ser possível com uma MCS. Além disso, a MCS fornece um quadro e dados (do ano 
de base) consistentes para modelos (de equilíbrio geral) a nível de toda a economia, com 
classificações detalhadas de operadores, incluindo ramos de actividade, tipos de mão-de-
obra e subgrupos de famílias. 
8.153. O quadro VIII.x4 revela parte da informação contida numa MCS completa. Este quadro 
observa o total do valor acrescentado líquido, isto é, a célula (3,2) do quadro VIII.x2 
agregado, através de uma lupa. Para facilitar as referências cruzadas com o quadro de 
recursos e empregos, os ramos de actividade apenas são classificados pelas secções da 
NACE. Os rendimentos do trabalho de homens e mulheres são subdivididos por categoria de 
emprego e lugar de residência da pessoa empregada. O excedente de exploração líquido é 
apresentado segundo o (sub)sector da empresa a que o estabelecimento pertence e o 
rendimento misto líquido segundo a localização da empresa das famílias. Neste exemplo o 
rendimento misto inclui ainda uma remuneração imputada ou fictícia para a mão-de-obra 
dos trabalhadores por conta própria. É óbvio que os números (estilizados) deste quadro se 
adicionam, dando os totais concomitantes indicados nos quadros VIII.x2 e VIII.x3. Assim, 
por exemplo, o total do valor acrescentado líquido aparece no canto inferior direito. 
8.154. Entre as outras conclusões a que se pode chegar através de um quadro deste tipo contam-se: 
a percentagem do rendimento de trabalho feminino por ramo de actividade e região 
o grau de concentração do rendimento de trabalho feminino numa certa categoria de 
emprego, por ramo de actividade e de região 
315-
a composição do rendimento do trabalho por emprego em cada ramo de actividade e 
região, para ambos os sexos 
a divisão regional do rendimento misto, por ramo de actividade, 
o peso das empresas públicas e das empresas controladas pelo estrangeiro no 
excedente de exploração de cada ramo de actividade. 
8.155. Neste quadro, a informação detalhada sobre a remuneração dos trabalhadores provém de 
estatísticas das forças de trabalho; a sua integração num quadro de contas nacionais 
melhorará a sua importância, bem como a fiabilidade tanto desta fonte como das contas 
nacionais. 
Os rendimentos do trabalho, tal como apresentados neste quadro, podem ser subdivididos 
em duas componentes (volume e preços) por tipo de mão-de-obra e por ramo de actividade: 
o emprego em equivalentes a tempo inteiro e os salários (ponderados, em equivalentes a 
tempo inteiro), respectivamente. Além disso, uma MCS completa contém ainda um quadro 
que mostra a afectação destes rendimentos do trabalho e do emprego concomitante aos 
grupos de famílias. É possível mostrar operações similares para os rendimentos do trabalho 
imputados dos trabalhadores por conta própria. 
Um conjunto de dados que contenha uma estimativa do rendimento do trabalho imputado 
das unidades dos trabalhadores por conta própria, bem como uma subdivisão de todos os 
rendimentos do trabalho nas suas componentes de volume e preços, fornece dados 
detalhados sobre a mão-de-obra que são bastante úteis para todos os tipos de análise e que 
estão directamente ligados a todos os agregados macroeconómicos importantes, incluindo o 
emprego (isto é, o número total de unidades de pessoas empregadas) e o emprego em 
equivalentes a tempo inteiro (isto é, a entrada relativa ao volume total de mão-de-obra. 
316 
meu* 
CONTA 
• toi 
T 
O 
T 
A 
L 
0 
E 
C 
O 
N 
0 
M 
1 
A 
R 
E 
S 
T 
O 
D 
O 
M 
U 
N 
D 
0 1. Produclo 
11. 1 Diatribuic lo 
do rendimento 
11.2/3 (RalDictribuic» 
do rendimento 
11.4 UUueceo 
doraadimenlo 
diapoodvd 
(ejueudo) 
III.l.l Puupencac 
trunafnjfa» iai de 
capital 
III. 1.2 Anuiaicao de activo 
IIU Outra 
de activée 
IV.1 Conta de 
•lás do exercício 
IV.1 Value*» ne 
coula de 
a**ri_WM 
IV.1 Ceana d« palrimomo 
da eaerekln 
Pelrimonio liouido 
VI Bene e 
V.2 ReadnncMoe 
t nanaTcrcnciei 
V.J I | Poupança c 
ttanafaéncia* de 
capital 
V.3.l.2Amiiaiclode 
activée nlo 
V 3.1 Fmanceini 
V3JOukaa 
Vllùua 
mlcin de exercício 
V 4 2 Variaodee de 
Lonia da |Hnvim6nin 
V.4.) Conta de património 
no final do exercício 
'alrimonio liquido 3 
S 
6 
1 
9 
10 
II 
12 
n 
i; 
17 
II 
19 
20 
21 
22 
23 
TOTAL ial da aeuuência completa du conta, e aaldoa 
1 
Merccna 
e de tranaportc 
0 
•ubeidioa eoe produt 
3721 
Importaçoei de 
bene e ecrviçoe 
4225 para n loul da economia 
1 -IV TOTAL ECONOMIA 
1. IWuceo III Donribnáçlo 
primaria do 
1 3 
Conaumo 
Intermédio 
1904 
PRODUTO INTERNO 
LIQUIDO 
1602 
capital fixo 
222 
373t Rendimuulue da 
prnpriodade 
341 
RENDIMEMTI) 
NACIONAL LiOUltX 
1633 
RcneHnMnta primário 
41 
2013 11.20 (Re) D»lribuicao 
do rendéucnlo 
(emmpdcie) 
Traaafcrliiciaa ciwiaidaa 
(1315) 
1096 
RENDIMENTO 
DISPONÍVEL 
(AJUSTADOX LÍQUIDO 
1604 
lYamfcrenciae 
corrente, para o 
reato do mundo 
273» IL4 Utilização 
do rendimento diaponivcl 
(ajuntado) 
5 
nmd 
Ajuatauiunto pela 
variaçlo doa direitoe 
Ifafun» daa ramWaa 
aobn na fundna 
II 
POUPANÇA, LÍQUIDA 
233 
AjtMUmenlo peta 
variaçlo doa dircitoe daa fame-
ãaaaobreoa fujwjoade 
penaoca para o reato do mundo 
0 
1613 III.l.l Poupençae 
traanferênciaa de capital 
6 
Tranarorenciaa de capital 
Cl 
VARIAÇÃO DO PATRIMÓNIO 
UQUIDO RESULTANTES DA 
POUPANÇA ETRANSF. 
DE CAPITAL 
3,30 
Tranaferenciaa de capital 
paraoreato 
do mundo 
293 IIII.2Aoui.icao de 
activo, noo fíttanccinia 
7 
Formação bruta 
decapitai 
nlo ptoduzidoe 
0 
CAPACIDADE 
LIQUIDA DE 
FINANCIAMENTO DO 
TOTAL DA ECONOMIA 
31 
Veriaçooa dn paaaivu 
poupanea a li eenlenmelae 
deoapkal 
603 
1033 m.2 Fmanccim 
1 
Aquiaicoei Ifcpiidul 
de activos finanecime 
(-aumento hVprido 
depaaaivoa) 
53J 
Aejuiaiclo IfcHnda 
[manceiroa extemoe 
II 
641 111.3 Outran variaçAca 
de activoa 
9 
VARIAÇÃO DO 
PATRIMÔNIO LIQUIDO 
RESULTANTE DE 
OUTRAS VARIAÇÕES 
MJ 
VariaoSee do paativo 
leaullamei da 
74 
379 IV.1 Conta de 
património nu 
inicio do exercício 
10 
Stoat: nepeeaivue 
no tok in do 
• aetvfci» 
6291 
PATRIMÓNIO 
UQUIDO NO INICIO 
DO EXERCÍCIO 
10416 
16714 rvMVariaeSueda 
conta de palrmóoio 
11 
VARIAÇÃO DO 
PATRIMÓNIO 
LIQUIDO. TOTAL 
333 
3JS 
-318-
IV.3 ConU de património 
no fatal de exercício 
12 
VariacAeadaactivoe 
n»t«—«K» 
cn«rfcrroc_ corrente. 
133 
Voriacoca 
379 
Slack da activoa 
16714 
17926 U" 
13 
PATRIMÓNIO 
UQUIDO NO 
FINAL DO 
EXERCÍCIO 
10951 
10951 V. RESTO DO MUNDO 
VI Bene e 
14 
Exportação 
de bene c acrvicoe 
536 
SALDO EXTERNO DE 
DENSE SERVIÇOS 
-39 
497 V.2 Rendimento, 
prúnirioe 
corrcnlea extemoe 
13 
Rendimento primário 
proveniente do reato 
72 
Transferenciai corrcnlei 
10 
Ajoatarncnlo 
pela variação doe direitoe 
Ikniidoe daa familial 
eohre ne fundoe de 
penoftee do reato do mundo 
0 
SALDO 
EXTERNO 
CORRENTE 
41 V.3.1 Poupança 
c banaferénciaa 
decapitai 
16 
Transferenciei de capital 
do nato do mundo 
1 
VARIAÇÃO DA POSIÇÃO 
FINANCEIRA EXTERNA 
RESULTANTES DO 
SALDO EXTERNO 
CORRENTEE 
TRANSFERENCIAS 
DE CAPITAL 
II 
•37 V.3.2. AdUieicao de activo. 
17 
Aquiaicftca menos 
nlo produzidoe 
0 
CAPACIDADE LÍQUIDA 
DE FINANCIAMENTO 
DO RESTO DO MUNDO 
-31 
VariaoAee doe 
leeullankM do leldo 
externo e tranarcrenciaa 
decapitai 
II 
50 V 3 2 Financeira 
II 
Alimento Houido de 
50 
50 V.3.3 Outrai variações 
19 
VARIAÇÃO DA POSIÇÃO 
FINANCEIRA EXTERNA 
UQUIDA RESULTANTE 
DE OUTRAS VARIAÇÕES 
4 
Varlecnoe doa paeaivne 
3 
7 V 4.1 Certa 
de património 
doexercfcio 
20 
Moca de peuivne 
extemoe no Inicio 
do exercício 
297 V.4 2 Variacoea da 
conta de petrirndnio 
21 
-...-_. 
POSIÇÃO VARIAÇÃO DA FOSIÇA 
FINANCEIRA IFINANCEIRA 
EXTERNA UQUIDA JEXTERNA 
NO INICIO DO ILÍQUIDA, TOTAL 
EXERCÍCIO I 
27el -34 
5731 -34 V.4.3 ConU da patrimóni 
oo final do cKercfcto 
22 
VariacOw da activoa 
extonoa roaullanlea 
do MMO «XIOTIM» ootraaU 
< tnmfartncia* da 
capital 
30 
VariaçOaa it activai 
cxtenKMKaidtMitea-c 
7 
Stock da activoa axtmoa 
no inicio do 
373 
630 Património 
23 
PIMIÇAII 
FINANCEIRA 
EXTERNA 
UQUIDA NO FINAL 
DO EXERCÍCIO 
141 
241 TOTAL 
4225 
3721 
2013 
2759 
1615 
295 
1055 
641 
17» 
16714 
335 
17916 
10» Jl 
497 
41 
•37 
50 
50 
7 
373 
14 
610 
242 
-319-
QUADRO VIII.x4. Exemplo de uma submatriz detalhada: VALOR ACRESCENTADO LÍQUIDO (A PREÇOS DE PRODUÇÃO) 
(QUADRO VIII x2, célula 3.2) RAMOS DE ACTIVIDADE (por secções da NACE) 
Agricultura, Pesca 
caçae 
silvicultura Indústrias Indústrias 
extractivas transfor­
madoras Electrici­
dade, gás 
água Construção Comércio por grosso Alojamento 
e a retalho; e 
reparação de veí- restauração 
culos automóveis 
e bens de uso pessoal 
e doméstico Transportes, 
armazenagem 
comunicações Intermediação Actividades 
financeira imobiliárias, 
alugueres e 
serviços 
prestados is 
empresas Administra­
ção pública 
defesa e 
segurança 
social 
obrigatória Educação Saúde 
eacção 
social Outras Serviços 
actividades de intermè­
de serviços diaçio 
colectivos, financeira 
sociais e indirectamen-
pessoais te medidos 
Hcl Hc2 IIc5 Hc6 ncí Dc9 HclO 
Remunera­
ções dos 
emprega­
dos Residentes 
masculinos da agricultura 
da indústria 
de escritório, vendas, serviços 
de profissões liberais, 
gestão, etc Rurais 
Urbanos 
Rurais 
Urbanos 
Rurais 
Urbanos 
Rurais 
Urbanos Illal 
iria2 
IHaJ 
IIIa4 
Ma5 
IIIa6 
IIIa7 
IIIa8 6,2 
0,2 
0,2 
0,0 
0,2 
0,0 
0,1 
0,0 0,0 
0,0 
3,2 
1.8 
0,5 
l.í 
1,7 
2,5 0,0 
0,0 
21,1 
105,3 
5,9 
35,6 
17,7 
47,7 0,0 
0.0 
0,6 
9,8 
0,0 
2,1 
0,2 
2,7 0,0 
0,0 
12,4 
27,4 
0.9 
3,7 
2,6 
4,4 0.0 
0,0 
1.9 
4,0 
3,0 
6,6 
0,7 
1,3 0,0 
0,0 
0.1 
0,4 
0,2 
0,5 
0,2 
0,4 0,0 
0,0 
2,8 
7,9 
0,5 
1,8 
0,3 
1.0 0,0 
0,0 
0,6 
1.5 
3,7 
6.9 
1,8 
5,6 0,0 
0,0 
0,1 
0,4 
0,6 
3,0 
1,3 
5,9 0,1 
0,1 
0,2 
0,9 
1.5 
5,8 
2,7 
10.6 0,0 
0,0 
0,8 
1,0 
0,6 
0,6 
14,0 
20,1 0,0 
0,0 
0,2 
0.8 
0.0 
0,4 
1,0 
4,1 0,0 
0,0 
1.8 
4,7 
2.4 
7,3 
1,8 
4.7 6,81 
0.5 
46,0 
165,9 
20,0 
75,9 
46,1 
111.0 
Residentes 
femininos da agricultura 
da indústria 
de escritório, vendas, serviços 
de profissões liberais 
gestão, etc Rurais 
Urbanos 
Rurais 
Urbanos 
Rurais 
Urbanos 
Rurais 
Urbanos nibl 
IIIb2 
IIIb3 
HIb4 
IIIb5 
IIIb6 
mb7 
mb8 1,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,4 
1,2 
0,0 
0,1 0,0 
0,0 
5,7 
13,6 
5,6 
49,6 
1,3 
7,3 0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,1 
2,9 
0,0 
0,1 0,0 
0,0 
0,1 
0,2 
6,2 
14,3 
0,2 
0,3 0,0 
0,0 
0,1 
0,2 
0,6 
2,5 
0,0 
0,1 0,0 
0,0 
0,0 
0.1 
0,4 
1,0 
0,0 
0,0 0,0 
0,0 
0,1 
0,3 
1.6 
8,8 
1,0 
3,6 0,0 
0,0 
0,0 
0,2 
0,8 
4,7 
0,3 
1,1 0,0 
0,0 
0,1 
0,3 
1.8 
9,0 
0,9 
4,8 0,0 
0,0 
0,4 
0,4 
4,3 
4,9 
9,3 
10,6 0,0 
0,0 
0,2 
0,8 
0,6 
2,0 
2,4 
9,8 0,0 
0,0 
0,8 
2,6 
24,2 
36,6 
5,5 
11,2 1.1 
0,0 
7,5 
18,8 
47,8 
142,1 
21,0 
49,3 
Empregados não residentes IIIc 0,9 0,2 0,0 2,01 
Residentes em empresas não residentes IUd 
Outros impostos menos subsídios à produção -2,0 41,1 5,0 0,0 58,01 
Excedente 
de exploração, 
líquido Famílias (alojamento em habitação própria) 
Administrações privadas e empresas públicas não 
constituídas em sociedade 
Sociedades Públicas 
Privadas nacionais 
Estrangeiras Illfl 
IHf2 
mo 
mf4 
infs 0,0 
0,1 
10,7 
0 0,0 
2,7 
0,4 
1,4 0,0 
8,0 
13,0 
6,0 0,0 
9,0 
0,1 
0,0 0,0 
1,1 
21,9 
0,4 0,0 
-12,1 
6,0 
0,5 0,0 
0,1 
2,7 
0,3 0,0 
3,6 
7,1 
1,8 0.0 
1,5 
14,8 
2,2 0,0 
1,0 
49,0 
1,5 0,0 
0,0 
0,0 
0,0 0,0 21,0 
6.2 10,1 
1.3 11,5 
0,0 0,0 
Nâo afectadas a sectores (SIFIM) 60,0 
21,0 
31,3 
138,7 
0 
Rendimento misto, 
liquido Rural 
Urbano IUgl 
mg2 12,3 
0,2 0,0 
0,0 65,4 
161,6 0,0 
0,0 9,4 
25,6 10,7 
20,4 0,5 
4,3 0,5 
2,5 3,0 
2,0 32,9 
61,1 0,0 
0,0 0,0 
0,0 3,4 
7,6 2,1 
4,9 141,61 
290,41 
SUB-TOTAIS 
Remunerações dos empregados (pagas por prod residentes) 
Residentes masculinos 
Residentes femininos 
- Não residentes 
Rendimento misto e excedente de exploração 
- Excedente de exploração, liquido 
- Rendimento misto, líquido ma 
mb 
me 
IHf 
mg 8,0 
6,9 
1,0 
0.1 
23,2 
10,8 
12,4 13,0 
11,1 
1,7 
0,1 
4,5 
4,5 
0,0 317,3 
233,3 
83,1 
0,9 
254,0 
27,0 
227,0 18,5 
15,4 
3,0 
0,0 
9,1 
9,1 
0,0 58,0 
51,4 
6,4 
0,2 
58,4 
23,4 
35,0 39,0 
17,5 
21,3 
0,2 
25,5 
-5,6 
31,1 5,3 
1.8 
3,5 
0,0 
8,0 
3,1 
4,9 15,9 
14,3 
1,5 
0,1 
15,5 
12,5 
3,0 35,5 
20,1 
15,4 
0,0 
23,5 
18,5 
5.0 18,4 
11,3 
7,1 
0,0 
205,5 
111,5 
94,0 39,1 
21,9 
16,9 
0,3 
0,0 
0,0 
or 67,0 
37,1 
29,9 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 22,3 
6,5 
15,8 
0,0 
18,5 
7,5 
11,0 103,6 
22,7 
80,9 
0,0 
49,6 
42,6 
7,0 -48,0 
-48,0 761,8 
472,2 
287,6 
2,0 
649,1 
217,1 
432,0 
VALOR ACRESCENTADO LIQUIDO TOTAL 29.2 2,8 15,5 612,4 121,4 64,5 13,3 25,4 67,3 227,6 67,0 40,8 157,2 U68,9| 
QUADRO Vmx3 : Exemplo de uma. Matriz de Contabilidade Social mais detalhada 
CONTA 
0. Berne 
SCTViçOS 
(rjrodutos) 
T 
0 
T 
A 
L 
D 
A 
E 
C 
0 
N 
0 
M 
A 1. Produção 
(ramofl de actividade) 
0.1.1 Exploração 
(categorial de entrada 
primarias) 
D. 1.2 Afectação 
do rendimento 
primário 
(acetona 
ifMtKucioneta) 
H.2 Distribute*, 
secuncUría do 
rendimento 
(sectores 
institucionais) 
0.4 Utilização do 
disponível 
(sectores 
institucioDais) 
Capital 
(sectores 
institucionais) 
Formação de capital 
fixo 
(ramos de actividade!) 
UJ.2 Financeira 
(activos 
financeiros) 
Corrente 
Capital Produtos da agricultura, silvicultura c pesca (0) 
Minérios e minerais, electricidade, industria transformadora e construção (1.5) 
Serviços (6-9) 
Agricultura, saca, silvicultura a pesca (A-Û) 
Industrias extractivaa, industrias transformadoras, energia e construção (C-F) 
Serviços (O-P) 
Reinuneiaçoes Internos 
dos 
empregados 
Residentes no estrangeiro 
Outros impostos menos subsídios a produção 
Exeedenta de exploração, liquido 
Rendimento misto, liquido Residentes masculinos 
Residentes femininos 
Nlo residentes 
Famílias, empregados 
Famílias, outros 
Sociedades e administrações privadas 
Administrações públicss 
Famílias, empregados 
Famílias, outros 
Sociedades e administrações privadas 
Administrações publicas 
Famílias, empregados 
Famílias, outros 
Sociedades e administrações privadas 
Administrações públicas 
Famílias, empregados 
Famílias, outros 
Sociedades e administrações privadas 
Administrações públicas 
Agricultura, caça, silvicultura e pesca (A-B) 
mdustrias extractivas, industrias transformadoras, energia e construção (C-F) 
Serviços (O-P) 
Moeda e depósitos 
Outros activos financeiros la 
Ib 
Ic 
Ib 
11b 
Ilc 
ma 
mb 
IIIc 
nu 
IIIc 
lin­
ing 
IVa 
rvb 
rvc 
rvd 
Va 
Vb 
Vc 
Vd 
VU 
VIb 
VIc 
Vld 
vm 
vnb 
vnc 
vnd 
VTUa 
vnn, 
vmc 
LXa 
rxb 
rxc 
X 
XI 
TOTAL 0 Bcnsc 
serviços 
(produtos) 
la Ib Ic 
2 76 -78 
87 2 
- 2112 II 
- 39 1344 
2 III 20 
37 345 115 
128 2685 1412 TOTAL DA ECONOMIA 
L Produção 
(ramos de activida 
Qa Db De 
3 71 14 
36 969 246 
7 209 349 
8 311 153 
1 95 192 
1 1 
-2 49 II 
II 64 142 
14 262 156 
11 
92 
119 
89 2123 1383 II.l.l Exploração 
(categorias de entrada 
primárias) 
ma mb me md nie w mg 
452 278 - 6 - 16 
20 10 - - - 60 416 
141 
58 16 
2 
472 288 2 6 58 217 432 11 1 Afectação 
do rendimento 
primáno 
(sectores 
institucionais) 
rva rvb rvc rvd 
- 15 11 
- 52 24 
3 28 174 11 
23 
771 
577 
94 
191 
4 9 26 -
778 614 384 237 IU Distribuição 
secundária do 
rendimento 
(sectores 
tnaiituctonaia) 
Va Vb Vc Vd 
- 56 197 
- 23 92 
58 59 16 12 
320 134 37 92 
646 
499 
107 
352 
4 35 
1024 692 243 780 II 4 Utilização do 
rendúnento 
disponível 
(sectores 
mstiujcwriais) 
VU VIb VIc Vld 
16 12 - 2 
339 269 3 
208 152 13 357 
2 
9 
85 
75 
83 
-10 
648 508 107 352 Capital 
(sectores 
ituTOtuckmais) 
vna vnb vnc vnd 
1 
2 4 28 3 
16 7 
4 4 25 
14--
4 36 
1 14 92 7 
56 12 44 7 
5 194 45 
26 82 102 68 
4 
86 130 516 166 Formação de 
capital fixo 
(ramos de acúvida 
viria vmb vmc 
2 
9 109 233 
- 23 
11 132 233 m.2 Financeira 
(activos 
financeiros) 
DU DO, LXc 
1 
28 4 
130 95 175 
2 94 74 
132 217 254 R. DO MU ITOTAL 
Corr 
X 
7 
435 
94 
6 
32 
27 
7 
4 
6 
-41 
577 Capita 
XI 
1 
13 
-27 
-24 
-37 1 
128 
2685 
1412 
89 
2123 
1383 
472 
288 
2 
6 
58 
217 
432 
778 
614 
384 
237 
1024 
692 
243 
780 
648 
508 
107 
352 
86 
130 
516 
166 
11 
132 
233 
132 
217 
254 
577 
•37 
QUADRO Vm x2: Apresentação esquemática de uma Matriz de Contabilidade Social 
CONTA 
0. Bens 
e serviços 
(produtos) 
T 
0 
T 
A 
L 
D 
A 
E 
C 
0 
N 
M 
I 
A 
k. 
D 
0 
M 
U 
N 
D 
0 I. Produção 
(ramos de 
actividade) 
II 1 1 Exploração 
(categorias de 
entrada primárias) 
n. 1.2 Afectação 
do rendimento 
primário 
(sectores 
institucionais) 
Li 2 Distribuição 
secundária do 
rendimento 
(sectores 
institucionais) 
II.4 Utilização do 
rendimento 
disponível 
(sectores 
institucionais) 
Capital 
(sectores 
institucionais) 
Formação de 
capital fixo 
(ramos de 
actividade) 
LU 2 Financeira 
(activos financeiros) 
Corrente 
Capital 1 = 1 
II -Î 
III - 3a 
rv-3b 
V = 4 
VT = 5 
VU-677a 
vm-7b 
DC = 8 
X = 14/15 
XI -16717 
1U1AL 0 Bense 
serviços 
(produtos) 
1=1 
Margens 
comerciais 
e de transporte 
0 
Produçio 
3595 
Impostos menos 
subsídios aos 
produtos 
133 
Importação de 
bens e serviços 
497 
4aU3 TOTAL ECONOMIA 
I. Produção 
(ramos de 
actividade) 
11 = 2 
Consumo 
intermédio 
1904 
VALOR 
ACRESCENTAD 
0 LÍQUIDO (A 
PREÇOS DE 
PRODUÇÂO)-
1469 
Consumo de 
capital fixo 
222 
""""fTÇ? II 1 1 Exploração 
(categorias de 
entrada 
primárias) 
111 = Ja 
RENDIMENTO 
GERADO, LlQUIDO 
(A PREÇOS DE 
DE PRODUÇÃO) 
1473 
Remunerações 
dos empregados 
parao resto do 
mundo 
2 
Uli II 1 Afectação 
do rendimento 
primário 
(sectores 
institucionais) 
lV = 'Jb 
Rendimentos de 
propriedade 
341 
W-NUllvMJTU 
NACIONAL, 
LÍQUIDO 
1633 
Rendimentos de 
propriedade e 
impostos menos 
subsídios i produçio 
p/ o resto do mundo 
39 
iVli 11.2 Distribuição 
secundária 
do rendimento 
(sectores 
institucionais) 
V = 4 
Transferências 
correntes 
1096 
KfcNLHMfcNlU 
DISPONÍVEL, 
LÍQUIDO 
1604 
1 ranstèrencias 
correntes para o 
resto do mundo 
39 
lli\i 114 Utilização 
do rendimento 
disponível 
(sectores 
institucionais) 
VI = > 
Consumo 
final 
1371 
Ajustamento pela 
variação dos direitos 
líquidos das famílias 
sobre os fundos de 
pensões 
11 
WJUÁNOA, 
LÍQUIDA 
233 
Ajustamento pela 
variação dos direitos 
líquidos das famílias 
sobre os fundos de 
pensões para o resto do 
mundo 
0 
1013 Capital 
(sectores 
institucionais) 
VU = W7a 
Vanações de 
existências 1) 
38 
Transferências 
de capital 2) 
61 
Formação líquida de 
capital fixo 
154 
Aquisições liquidas de 
activos financeiros 
641 
Transferências de 
capital para o resto 
do mundo 
4 
yyy Formação de 
capita] fixo 
(ramos de 
actividade) 
VIII = 7b 
formação 
bruta de 
capital fixo 
376 
ilb LU 2 Financeira 
(activos 
financeiros) RESTO DO MUNDO 
Corrente 
IX-X X= 14/15 
exportação de 
bens e serviços 
536 
Aumento líq. 
do passivo 
603 
""TUB Remunerações dos 
empregados provenientes 
do resto do mundo 
6 
Rendimentos de 
propriedade e impostos 
menos subsídios i 
produção provenientes do 
resto do mundo 
66 
Transferências correntes 
do resto do mundo 
10 
Ajustamento pela variação 
dos direitos líquidos das 
famílias sobre os fundos 
de pensões do resto do 
mundo 
0 
ii AUX) 
EXTERNO 
CORRENTE 
-41 
3// Capital 
XI = lfa/17 
Transferências 
de capital do resto 
do mundo 2) 
1 
CAPACIDADE 
LÍQ. DE 
FINANC. DO 
RESTO DO 
-38 
-il TOTAL 
4225 
3595 
1475 
2013 
2739 
1615 
898 
376 
603 
577 
-37 
1) Incluindo aquisições menos sessões de objecaos de valor 
2) Incluindo aquisições menos sessões de activos não financeiros não produzidos 

CAPITULO IX 
SISTEMA DE ENTRADAS-SAÍDAS 
-323 
INTRODUÇÃO 
9.01. O sistema de entradas-saídas consiste em três tipos de quadros: 
- quadros de recursos e empregos; 
- quadros que estabelecem a ligação entre os quadros de recursos e empregos e as 
contas dos sectores; 
- quadros de entradas-saídas simétricos. 
9.02. Os quadros de recursos e empregos são matrizes por ramo de actividade e por produto que 
descrevem de forma muito pormenorizada os processos de produção internos e as operações 
sobre produtos da economia nacional. Apresentam: 
- a estrutura dos custos de produção e o rendimento criado no processo de produção; 
- os fluxos de bens e de serviços produzidos no âmbito da economia nacional; 
- os fluxos de bens e serviços com o resto do mundo. 
9.03. Um quadro de recursos regista o fornecimento de bens e serviços por produto e por categoria 
de fornecedor, distinguindo a produção dos ramos de actividade nacionais e as importações. 
O quadro IX. 1 fornece um exemplo simplificado de um quadro de recursos. 
Quadro IX.1 Quadro de recursos simplificado 
Recursos 
Produtos 
Total (D 
(2) Ramos de actividade 
0) 
Produção por produto 
e por ramo de 
actividade 
Produção total por 
ramo de actividade Resto do mundo 
(2) 
Importações por 
produto 
Importações totais Total 
(3) 
Total dos 
recursos por 
produto 
Total dos 
recursos 
9.04. O quadro de empregos regista o emprego de bens e serviços por produto e por tipo de 
emprego, ou seja, como consumo intermédio (por ramo de actividade), consumo final, 
formação bruta de capital ou exportações. Além disso, o quadro indica os componentes do 
valor acrescentado bruto, isto é, as remunerações dos empregados, outros impostos menos 
subsídios sobre a produção, rendimento misto líquido, excedente de exploração líquido e 
consumo de capital fixo. O quadro IX.2 fornece um exemplo simplificado de quadro de 
empregos. 
-324 
Quadro IX.2 Quadro de empregos simplificado 
Empregos 
Produtos 
Component 
es do valor 
acrescentad 
0 
Total Ramos de actividade 
0) 
O) 
(2) 
(3) Consumo 
intermédio por 
produto e por 
ramo de 
actividade 
Valor 
acrescentado 
por componente 
e por ramo de 
actividade 
Total das 
entradas por 
ramo de 
actividade Resto do 
mundo 
(2) 
Exportações 
-
-Consumo 
final 
(3) 
Despesa de 
consumo 
final 
-
-Formação 
bruta de capital 
(4) 
Formação 
bruta de coitai 
-Total 
(5) 
Total dos 
empregos 
por 
produto 
-
9.05. Entre os quadros de recursos e de empregos verificam-se dois tipos de igualdades (desde que 
os recursos e os empregos sejam ambos avaliados de forma compatível, ver quadros IX.5 e 
IX.6): 
(1) A igualdade em cada ramo de actividade: produção por ramo de 
actividade = entradas por ramo de actividade. Para efeitos do nosso quadro 
simplificado de recursos e empregos, isto indica que o vector linha na casa (2,1) do 
quadro IX. 1 deve ser igual ao da casa (3,1) do quadro IX.2. 
Assim, para cada ramo de actividade: 
Produção = consumo intermédio + valor acrescentado 
(2) A igualdade em cada produto: total dos recursos por produto = total dos empregos 
por produto. 
Para efeitos dos nossos quadros simplificados, o vector coluna da casa (1,3) do quadro IX. 1 
deve ser igual ao vector coluna da casa (1,5) do quadro IX.2. 
Assim, para cada produto: 
Produção + Importações = Consumo intermédio + Exportações + Despesa de consumo final 
+ Formação bruta de capital. 
Estas igualdades por cada ramo de actividade e produto podem ser utilizadas para verificar e 
melhorar a compatibilidade e exaustividade das estimativas (ver parágrafo 9.11.). 
-325-
9.06. Os quadros de recursos e empregos constituem a referência de base para todos os quadros 
por ramos de actividade, como os relativos ao emprego, à formação bruta de capital fixo e ao 
capital social. 
9.07. Os quadros de recursos e empregos contêm todos os fluxos das seguintes contas: 
- conta de bens e serviços; 
- conta de produção; 
- conta de exploração. 
9.08. Um quadro de recursos e um quadro de empregos podem igualmente ser combinados e 
apresentados como um único quadro. Tal resultado pode obter-se acrescentando duas linhas 
e uma coluna ao quadro de empregos, para a produção e as importações (ver quadro IX.3). 
Note-se que as linhas e as colunas do quadro de recursos que figura no parágrafo 9.03. foram 
transpostas para este. 
Quadro IX.3 Quadro de recursos e empregos combinado simplificado 
Produtos 
I Ramos de 
I actividade 
I Componentes 
1 do valor 
1 acrescentado 
| Resto do 
mundo 
Total (1) 
(2) 
(3) 
(4) 
(5) Produtos 
O) 
Produção 
Importações 
Total dos 
recursos 
por produto Ramos de 
actividade 
(2) 
Consumo 
intermédio 
Valor 
acrescentado 
Total das 
entradas por 
ramo de 
actividade Resto do 
mundo 
(3) 
Exportaçõe 
s Consumo 
final 
(4) 
Despesa de 
consumo 
final Formação 
bruta de 
capital 
(5) 
Formação 
bruta de 
capital Total 
(6) 
Total de 
empregos 
por produto 
Total da 
produção 
por ramo de 
actividade 
<t 
326-
9.09. Um quadro de entradas-saídas simétrico é uma matriz, produto por produto ou ramo de 
actividade por ramo de actividade, que descreve pormenorizadamente os processos de 
produção nacionais e as operações de produtos da economia nacional. Um quadro de 
entradas-saídas simétrico agrupa recursos e empregos num único quadro. No entanto, há 
uma importante diferença conceptual entre um quadro de entradas-saídas simétrico e um 
quadro combinado de recursos e empregos: neste último, as estatísticas relacionam produtos 
com ramos de actividade, enquanto no quadro de entradas-saídas simétrico as estatísticas 
relacionam produtos com produtos ou ramos de actividade com ramos de actividade. Assim, 
num quadro de entradas-saídas simétrico, a nomenclatura de produtos ou de ramos de 
actividade é utilizada tanto nas linhas como nas colunas (ver quadro IX.4). 
Quadro IX.4 Quadro de entradas-saídas simétrico simplificado (produto por produto) 
Produtos 
Componen 
tes do 
valor 
acrescenta 
Resto do 
mundo 
Total 0) 
(2) 
(3) 
(4) Produtos 
0) 
Consumo 
intermédio 
Valor 
acrescentado 
Importações 
Total dos 
recursos por 
produto Resto do mundo 
(2) 
Exportações Despesa de 
consumo final 
(3) 
Despesa de 
consumo final Formação bruta 
de capital 
(4) 
Formação bruta 
de capital Total 
(5) 
Total dos 
empregos 
por 
produto 
Total dos 
recursos = 
total dos 
empregos 
-327-
9.10. A maior parte da informação estatística que pode ser obtida das unidades produtivas indica 
que tipo de produtos venderam e, normalmente de forma menos pormenorizada, que tipo de 
produtos compraram/usaram. A configuração dos quadros de recursos e empregos visa 
adaptar-se a este tipo de informação estatística (ou seja, ramo de actividade por produto). 
Em contrapartida, a informação por cada tipo de produto ou ramo de actividade, exigida pelo 
quadro de entradas-saídas simétrico, não se encontra muitas vezes disponível. Por exemplo, 
os inquéritos aos ramos de actividade fornecem normalmente informações acerca do tipo de 
produtos utilizados e produzidos. Contudo, não se pode normalmente obter informações 
sobre as entradas em termos de produtos e de componentes do valor acrescentado por cada 
produto produzido (numa situação ideal, a administração de uma empresa deve apresentar 
todos os custos afectados aos vários tipos de produção e, simultaneamente, discriminar a 
composição do consumo intermédio por tipo de produto). Na prática, as informações 
dispostas sob a forma de quadros de recursos e empregos constituem, por conseguinte, um 
ponto de partida prático para a elaboração de quadros de entradas-saídas simétricos com 
informação mais analítica. As informações relativas ao ramo de actividade por produto nos 
quadros de recursos e empregos podem ser convertidas em estatísticas produto por produto 
(ramo de actividade por ramo de actividade) acrescentando informações estatísticas 
suplementares na estrutura das entradas ou partindo da hipótese de estruturas constantes das 
entradas por produto ou por ramo de actividade (ver parágrafos 9.54.-9.60.). 
» 
9.11. Os quadros de recursos e empregos servem para fins estatísticos e de análise económica. 
Constituem importantes fins estatísticos: 
- detectar faltas e incompatibilidades nas fontes de dados de base; 
- ponderar e calcular os números índices e as medidas de preços e volumes; 
- fazer estimativas para valores residuais (avaliar uma variável através da avaliação 
prévia de todas as outras variáveis da identidade), por exemplo, relativamente à 
produção ou consumo final de produtos específicos. 
- controlar e melhorar a compatibilidade, plausibilidade e exaustividade dos valores 
constantes dos quadros de recursos e empregos e dos vaíores derivados (como os das 
contas de produção). Para o efeito, as operações de balanço não se devem limitar aos 
quadros de recursos e empregos a preços correntes: 
* Através da compilação de quadros de recursos e empregos a preços correntes 
e constantes durante dois ou mais anos, as estimativas de variações nos 
volumes, valores e preços podem ser equilibradas em simultâneo: em 
comparação com a integração dos quadros de recursos e empregos relativos a 
um único ano isolado, trata-se de uma importante extensão da eficácia do 
sistema integrado. 
* Com o auxílio de quadros que mostram a ligação com as contas dos sectores, 
pode efectuar-se uma comparação directa com as informações provenientes 
destas últimas, relativas, por exemplo, à repartição do rendimento, à 
poupança e à capacidade de financiamento (calculada como resultado das 
operações financeiras). Isto garante pelo menos que, após as operações de 
balanço, se obtém a compatibilidade entre os quadros de recursos e empregos 
e as contas dos sectores. 
-328-
* As tentativas de obter quadros de entradas-saídas simétricos a partir dos 
quadros de recursos e empregos podem revelar contradições e deficiências 
nos quadros de recursos e empregos. Há, assim, neste domínio, também uma 
retroacção dos quadros de entradas-saídas simétricos sobre os quadros de 
recursos e empregos. 
- Fazer estimativas de valores para períodos relativamente aos quais existem 
informações pouco fiáveis, como, por exemplo, calcular os valores anuais com base 
nos valores detalhados dos recursos e empregos para um ano-tipo ou calcular os 
valores trimestrais com base nos quadros anuais de recursos e emproes, 
9.12. Os quadros de recursos e empregos e o quadro de entradas-saídas simétrico fornecem uma 
visão detalhada da composição dos recursos e empregos de bens, serviços e mão-de-obra, 
bem como dos rendimentos primários envolvidos. Estes quadros e os rácios que podem ser 
obtidos a partir deles, como os valores da produtividade, constituem um importante objecto 
de análise económica. 
9.13. Os quadros de recursos e empregos e o quadro entradas-saídas também podem ser utilizados 
como instrumentos de análise económica. Os dois tipos de quadros têm os seus méritos 
próprios. Quando se trata de calcular os efeitos directos e indirectos, é conveniente 
complementar os quadros de recursos e empregos com informações estatísticas 
suplementares ou com a formulação de hipóteses específicas. No que diz respeito ao cálculo 
dos efeitos acumulados, estes dados suplementares e as hipóteses específicas são 
fundamentais. Na realidade, os requisitos para calcular os efeitos acumulados com o auxílio 
dos quadros de recursos e de empregos são de tal ordem que acaba por se construir um 
quadro de entradas-saídas simétrico. Por conseguinte, para calcular os efeitos acumulados, o 
quadro de entradas-saídas simétrico é o instrumento mais adequado. No entanto, para 
calcular os efeitos directos e os efeitos de primeira ordem, os quadros de recursos e 
empregos ajustados por intermédio de hipóteses escolhidas (ou de informações estatísticas 
suplementares), devem ser preferidos, visto que: 
- os cálculos dependem menos de hipóteses; 
- o quadro de recursos e empregos fornece mais pormenores do que o quadro de 
entradas-saídas simétrico; 
- as informações nele contidas podem ser mais facilmente ligadas a outros tipos de 
dados estatísticos. 
Estas características são igualmente úteis quando se trata de integrar o quadro de recursos e 
empregos num modelo macroeconómico: o modelo global resultante aproxima-se mais das 
estatísticas reais, pode fornecer um número importante de pormenores e pode ser facilmente 
relacionado com domínios em relação aos quais existem outros dados estatísticos (p. ex., o 
mercado do emprego ou o ambiente). 
9.14. Os quadros de recursos e empregos e o quadro de entradas-saídas simétrico permitem 
calcular: 
- os efeitos das variações dos preços ou dos níveis dos impostos nos valores dos 
recursos ou empregos; 
- os efeitos das variações de volume nos valores dos recursos ou empregos; 
- os efeitos das variações dos preços dos recursos nos preços dos empregos; 
329-
- os efeitos das variações de volume dos empregos no volume dos recursos; 
- os efeitos das variações de volume dos recursos no volume dos empregos. 
Os cálculos podem revelar efeitos indirectos ou directos. Por exemplo, um aumento 
significativo dos preços da energia afectará não apenas os ramos de actividade que 
consomem energia intensivamente, mas também aqueles que utilizam os produtos dos 
primeiros. Partindo de algumas hipóteses, podem ser deduzidas estimativas da dimensão de 
tais efeitos indirectos, a partir dos quadros de recursos e empregos e dos quadros de 
entradas-saídas simétricos. Constituem exemplos de hipóteses comuns: 
- uma estrutura de entradas constante, em termos de valores; 
- uma composição constante do valor da produção por ramo de actividade e por 
produto; 
- uma composição constante do valor da despesa de consumo final das famílias por 
produto. 
Estas hipóteses são bastantes rígidas, na medida em que implicam que os preços relativos 
não variam, que os processos de produção permanecem tecnicamente os mesmos e que não 
se verifica qualquer substituição entre categorias da despesa de consumo final das famílias. 
Contudo, estas hipóteses gerais podem ser alteradas, em primeiro lugar prevendo uma 
variação dos preços relativos, por exemplo, o modelo de preços de Leontief. Seguidamente 
podem ainda ser alargadas por meio de estimativas econométricas ou outras da influência 
dos preços relativos e de outras variáveis sobre os coeficientes técnicos ou sobre a despesa 
de consumo final das famílias. 
Não há necessidade de os cálculos se restringirem aos recursos e empregos de bens e 
serviços. Podem igualmente aplicar-se aos recursos e empregos da mão-de-obra e 
componentes do valor acrescentado. 
9.15. Os quadros de recursos e empregos e o quadro de entradas-saídas simétrico podem ser 
integrados em modelos macro-económicos, a fim de fornecer a estes últimos uma 
pormenorizada base a nível meso-económico. Constituem tipos especiais de análise servidos 
pelos quadros de recursos e empregos e pelo quadro de entradas-saídas simétrico, por 
exemplo: 
- análise de produção, estruturas de custos e produtividade; 
- análise de preços; 
- análise do emprego; 
- análise da estrutura da formação de capital, do consumo final, das exportações, etc.; 
- análise das relações entre a produção interna e o ambiente (por exemplo, 
evidenciando a utilização de produtos específicos como combustível, papel e vidro); 
- análise de importações da energia necessária; 
- análise do impacto das novas tecnologias; 
- análise de sensibilidade dos efeitos das variações dos níveis dos impostos e da 
regulamentação. 
330-
QUADROS DE RECURSOS E EMPREGOS 
9.16. Os quadros IX.5 e IX.6 apresentam de forma mais pormenorizada os quadros de recursos e 
empregos. 
9.17. A nomenclatura utilizada é, para os ramos de actividade, a NACE Rev. 1 e, para os 
produtos, a CPA; estas nomenclaturas encontram-se completamente coordenadas entre si: 
em cada nível de agregação, a CPA indica os principais produtos dos ramos de actividade, 
em conformidade com a NACE Rev. 1. 
9.18. Nos quadros de recursos e empregos, a nomenclatura dos produtos é, no mínimo, tão 
pormenorizada como a dos ramos de actividade: ver, por exemplo, o nível de três dígitos da 
CPA (200 grupos) e o nível de dois dígitos da NACE Rev. 1 (60 grupos). 
9.19. A distinção entre produção mercantil, produção para auto-emprego final e outra produção 
não mercantil deve ser apenas utilizada em relação à produção total de cada ramo; a 
distinção não é necessária para cada grupo de produtos. 
9.20. A distinção entre produtores mercantis e produtores para auto-emprego final, por um lado, e 
outros produtores não mercantis, por outro, apenas deve ser utilizada num ramo de 
actividade quando ambas as categorias de produtores estejam presentes nesse ramo de 
actividade. Em geral, esta distinção será, assim, apenas utilizada para estabelecer 
subnomenclaturas de um número muito limitado de ramos, como os cuidados de saúde e a 
educação (ver parágrafo 3.56.). 
9.21. As importações e exportações devem subdividir-se em: 
- entregas intracomunitárias; 
- importações e exportações de/para outros países. 
331 -
Quadro IX. 5 Exemplo de quadro de recursos a preços de produção, incluindo uma transformação em preços de aquisição 
Produtos 
(CPA) 
m 
(elementos de 
ajustamento) 
1(1) 
Total, do qual: 
Produção mercantil 
Para auto-emprego final 
Outra produção não 
mercantil (D 
(3) Ramos de actividade (NACE) 
1234... 
d) 
Produção por produto e por ramo a 
preços de produção 
Produção total por ramo de actividade 1(1) 
(2) Importações 
cif 
(3) Total dos 
recursos a 
preços de 
produção 
(4)" Margens 
comerciais e 
de transporte 
(5) Impostos menos 
subsídios aos 
produtos 
(6) Total dos 
recursos a 
preços de 
aquisição 
(7) 
Quadro IX.6. Exemplo de quadro de empregos a preços de aquisição 
1 
2 
3 
Produtos 
(CPA) 
m 
(Elementos de ajustamento) 
2(1) 
Remunerações dos empregados 
Outros impostos líquidos sobre a produção 
Consumo de capital fixo 
Excedente de exploração líquido 
2(3) 
2 (D + 2 (3) 
Informações complementares 
Formação bruta de capital fixo 
Existências de activos fixos 
Mão-de-obra (D 
(2) 
(3) 
(4) 
(5) 
(6) Ramos de actividade (NACE) 
123... ...n 
(D 
Consumo intermédio a preços de 
aquisição por produto e por ramo de 
actividade 
Total do consumo intermédio por 
ramo de actividade 
Componentes do valor acrescentado 
por ramo de actividade 
Valor acrescentado por ramo de 
actividade 
Produção a preços de produção por 
ramo de actividade 2(1) 
(2) Empregos finais 
a) b) c) d) e) f) 
(3) 
Empregos finais a preços de aquisição: 
Despesa de consumo final: 
a) das famílias 
b) das administrações privadas 
c) da administração pública 
Formação bruta de capital: 
d) formação bruta de capital fixo e objectos 
de valor 
e) variações de existências 
f) exportações 
Total dos empregos finais por categoria 2(3) 
(4) 2(1) + 
2(3) 
(5) 
Total dos empregos 
9.22. No quadro de recursos, os fluxos de bens e serviços são avaliados a preços de produção. No 
quadro dos empregos, os fluxos de bens e serviços são avaliados a preços de aquisição. A 
fim de obter igualdades entre os recursos e os empregos, o quadro IX. 5 apresenta igualmente 
a transição de recursos a preços de produção para recursos a preços de aquisição. Dado que 
os recursos devem ser iguais aos empregos, o quadro revela igualmente a transição de 
empregos a preços de aquisição para empregos a preços de produção. Em consequência, 
podem ser extraídas desta transição duas igualdades: 
os recursos a preços de aquisição são iguais aos empregos a preços de aquisição; 
os recursos a preços de produção são iguais aos empregos a preços de produção. 
9.23. O valor acrescentado é registado a preços de produção. Constitui o resultado líquido da 
produção avaliada a preços de produção e diminuída do consumo intermédio avaliado a 
preços de aquisição. 
9.24. O valor acrescentado a custo dos factores não é um conceito utilizado no SEC. Apesar disso, 
pode ser obtido a partir do valor acrescentado a preços de produção, deduzindo outros 
impostos menos subsídios à produção. 
9.25. O PIB é avaliado a preços de mercado. Este agregado pode ser obtido a partir dos quadros de 
recursos e empregos de três modos diferentes: 
o agregado da produção a preços de produção por ramo de actividade menos o 
agregado do consumo intermédio a preços de aquisição por ramo de actividade mais 
os impostos líquidos sobre os produtos (perspectiva da produção); o consumo 
intermédio por ramo de actividade inclui o emprego dos serviços de intermediação 
financeira indirectamente medidos registados num ramo de actividade fictício (ver 
parágrafo 9.33.); 
os agregados das várias componentes do valor acrescentado a preços de produção por 
ramo de actividade menos o emprego dos serviços de intermediação financeira 
indirectamente medidos (registados num ramo de actividade fictício, ver parágrafo 
9.33.) mais os impostos líquidos sobre os produtos (perspectiva do rendimento); 
a soma das categorias de empregos finais menos as importações: exportações -
importações + despesa de consumo final + formação bruta de capital (todas a preços 
de aquisição) (perspectiva da despesa). 
9.26. O quadro de empregos IX.6 contém igualmente algumas informações complementares: 
formação bruta de capital fixo, volume de activos fixos e mão-de-obra por ramo de 
actividade. Estas informações são essenciais para a análise da produtividade, podendo ainda 
servir para diversos outros tipos de análise (por exemplo, análise do emprego). 
334-
9.27. No SEC, o volume de activos fixos é avaliado aos preços de mercado em vigor na data de 
estabelecimento da conta de património. Para os activos fixos adquiridos no decurso de 
exercícios anteriores, isto implica que o consumo de capital fixo dos anos anteriores deve ser 
deduzido dos preços de mercado correntes de activos novos do mesmo tipo e qualidade. 
Este conceito líquido do stock de activos fixos poderia ser utilizado para calcular a 
intensidade do capital. No entanto, utiliza-se mais frequentemente, para as análises de 
produtividade, um conceito bruto específico do stock de activos fixos. Segundo este 
conceito bruto, todos os activos fixos devem ser avaliados aos preços d^ ner^ado correntes 
de activos novos do mesmo tipo e qualidade, sem que se efectue qualquer dedução pelo 
consumo de capital nos anos anteriores. Este conceito bruto do stock de activos fixos não é 
um conceito habitual no SEC, mas pode ser calculado facilmente com o auxílio do Método 
de Inventário Permanente. Considerando que esses dados brutos são bastante utilizados, 
recomenda-se a inclusão, a título de complemento, tanto de valores brutos como líquidos do 
stock de activos fixos. 
9.28. Para a análise de produtividade, a variável preferível no que diz respeito ao volume da mão-
de-obra é o número de horas trabalhadas. Quando, porém, se trata de tirar conclusões acerca 
dos assalariados, o número de empregos pode igualmente revestir-se de interesse. As duas 
variáveis citadas podem ser subclassificadas, p. ex., em assalariados e trabalhadores por 
conta prórpria. 
9.29. Para que os quadros de recursos e empregos sejam correctamente estabelecidos e 
compreendidos, convém recordar algumas das convenções contabilísticas utilizadas no SEC: 
As produções de actividades auxiliares não são registadas em separado; todas as 
entradas consumidas por uma actividade auxiliar são tratadas como entradas na 
actividade principal ou secundária a que serve de apoio. As actividades auxiliares 
podem ser, por exemplo, promoção de vendas, contabilidade, armazenagem e 
limpeza (ver parágrafos 3.12. e 3.13.). 
Os bens e serviços produzidos e consumidos no mesmo período contabilístico e na 
mesma UAE local não são identificados separadamente. Não são, assim, registados 
como parte da produção ou consumo intermédio dessa UAE local. Isto pode aplicar-
se, por exemplo, a: 
sementes e plantas para semeadura e plantação; 
hulha utilizada pelas minas de carvão na produção de briquetes; 
energia eléctrica consumida por centrais de electricidade. 
As pequenas transformações, a manutenção, a assistência ou reparação por conta de 
outras UAE locais devem ser registadas pelo valor líquido, isto é, excluindo o valor 
dos bens envolvidos . Em contrapartida, quando os bens estão sujeitos a alterações 
físicas substanciais, a operação deve ser registada pelo valor bruto, isto é, como 
aquisição e venda dos bens em causa. 
Os bens duradouros podem ser objecto de locação operacional. Nesses casos, são 
registados como formação de capital fixo e existências de capital fixo no ramo de 
actividade dos respectivos proprietários; no ramo de actividade do utilizador, é 
registado um consumo intermédio pelo valor da renda. 
335 
As pessoas que trabalham através de agências de trabalho temporário são registadas 
como trabalhadores do ramo de actividade dessas agências e não dos ramos em que 
efectivamente trabalham. Em consequência, nestes últimos, os pagamentos 
efectuados a essas pessoas são registados como consumo intermédio (e não como 
remunerações dos empregados). O trabalho subcontratado recebe o mesmo 
tratamento. 
O emprego e as remunerações dos empregados constituem, no SEC, conceitos latos: 
* O emprego por razões sociais é igualmente contabilizado como emprego; isto 
aplica-se, por exemplo, aos lugares de trabalho para deficientes, aos projectos 
de emprego para desempregados de longa duração e aos programas de 
emprego para jovens à procura de trabalho. Em consequência, as pessoas 
envolvidas são consideradas trabalhadores e recebem remunerações (e não 
transferências sociais), embora a sua produtividade possa ser (muito) inferior 
à dos outros trabalhadores. 
* O emprego abrange igualmente determinados casos em que não é exigido às 
pessoas qualquer tipo de trabalho, como acontece com os trabalhadores 
despedidos que recebem, durante um certo período, pagamentos do antigo 
empregador. No entanto, a mão-de-obra, em termos de horas trabalhadas, não 
é distorcida por esta convenção, dado que não são prestadas, efectivamente, 
quaisquer horas de trabalho. 
9.30. Nos quadros de recursos e empregos, devem ser introduzidos dois elementos de ajustamento 
a fim de reconciliar a valorização das importações nos quadros de recursos e empregos e nas 
contas dos sectores (ver também quadro 3.2). 
No quadro de recursos, as importações de bens são avaliadas pelo valor cif, o que constitui 
uma sobreavaliação dos custos das importações quando os serviços de transporte e seguro 
incorporados no valor cif são prestados por residentes (por exemplo, transporte por conta 
própria ou através de transportadores residentes especializados). A fim de obter o equilíbrio 
adequado entre exportações e importações, as exportações de serviços devem assim ser 
também aumentadas na medida correspondente à sobreavaliação das importações. Nas 
contas dos sectores, as importações de bens são avaliadas pelo valor fob, o que constitui uma 
sobreavaliação das importações semelhante à da avaliação a preços cif. No entanto, no caso 
da avaliação fob, a sobreavaliação é menos significativa, o que implica que o aumento 
imputado nas exportações seja também inferior. Da utilização de diferentes critérios de 
avaliação resulta, assim, que as importações totais líquidas são idênticas, sendo, no entanto, 
os totais das importações e exportações mais elevados na avaliação cif. Os dois critérios de 
avaliação podem ser reconciliados nos quadros de recursos e empregos mediante elementos 
de ajustamento para as importações e exportações. Estes elementos de ajustamento devem 
ser iguais ao valor dos serviços de transporte e seguro prestados por residentes e incluídos 
no valor cif, mas não no valor fob, ou seja, relativo às despesas de transporte e seguro desde 
a fronteira do país exportador até à fronteira do país importador. Estes elementos de 
ajustamento não requerem, uma vez incluídos nos quadros de recursos e empregos, qualquer 
tratamento especial nos cálculos de entradas-saídas. 
336-
9.31. As transferências dos bens existentes são registadas no quadro de empregos como despesa 
negativa para o vendedor e como despesa positiva para o comprador. Para o grupo de 
produtos em causa, a transferência de um bem existente equivale a uma reclassificação dos 
empregos. Só os custos da operação não constituem uma reclassificação: são registados 
como emprego de serviços empresariais ou profissionais. Para efeitos de descrição e análise, 
pode ser útil apresentar em separado, relativamente a alguns grupos de produtos, a 
importância relativa da transferência de bens existentes, como a importância dos automóveis 
de segunda mão ou do papel reciclado. 
9.32. As aquisições efectuadas directamente ao estrangeiro por residentes e as aquisições 
efectuadas no território nacional por não residentes são normalmente avaliadas como um 
exercício especial do processo de estabelecimento das estatísticas. São introduzidas como 
ajustamentos às estimativas iniciais de importações, exportações e, pelo montante da parte 
destinada ao consumo das aquisições efectuadas no estrangeiro, da despesa de consumo 
final. Para se obter um equilíbrio entre os recursos e os empregos por produto, todas estas 
aquisições devem ser divididas pelos vários grupos de produtos envolvidos. No caso dos 
grupos de produtos cm que estes tipos de aquisição são significativos, estes podem ser 
apresentados como uma subcategoria (por exemplo, despesas de alojamento). 
9.33. Nos quadros de recursos e empregos, a nomenclatura NACE Rev. 1 das actividades é 
alargada com um ramo fictício para os empregos dos serviços de intermediação financeira 
indirectamente medidos. No quadro de recursos, não são registadas quaisquer operações 
relativas a este ramo. No quadro dos empregos, o total dos empregos de serviços de 
intermediação financeira indirectamente medidos é registado como consumo intermédio 
deste ramo fictício. Dado que este ramo fictício não tem quaisquer outras operações, o seu 
excedente de exploração líquido é negativo e de montante equivalente ao respectivo 
consumo intermédio; todas as restantes componentes do respectivo valor acrescentado são 
iguais a zero. Em consequência, o valor acrescentado bruto total deste ramo é igual ao seu 
excedente d« exploração líquido (negativo). 
9.34. A transição dos recursos e empregos a preços de produção para preços de aquisição implica: 
a reafectação das margens comerciais; 
a reafectação das margens de transporte; 
a adição dos impostos sobre produtos (com excepção do IVA dedutível); 
a dedução dos subsídios aos produtos. 
O cálculo desta transição constitui uma parte importante das operações de balanço. Quadros 
separados podem representar a transição de forma mais pormenorizada (ver quadros IX.7 e 
IX.8). Estes quadros podem igualmente servir importantes objectivos analíticos, como a 
análise de preços e das consequências das variações dos níveis dos impostos sobre produtos. 
9.35. Em geral, quando se elaboram quadros de recursos e empregos e se pretende um equilíbrio 
adequado entre os dois lados, há sempre uma opção entre duas formas opostas de ajustar os 
dados estatísticos, no que respeita ao ênfase a dar: 
(1) os recursos de cada produto a preços de produção podem ser ajustados de acordo 
com uma avaliação a preços de aquisição, a fim de permitir o equilíbrio com os 
empregos a preços de aquisição; 
- 137 -
(2) cada um dos empregos a preços de aquisição pode ser ajustado de acordo com uma 
avaliação a preços de produção, para corresponder aos recursos a preços de 
produção. 
9.36. Na prática, os dois tipos de operações de balanço podem ser necessários à elaboração de um 
quadro de recursos e empregos. Ambas as alternativas seguem ou exigem os mesmos tipos 
de ajustamentos, designadamente, quanto aos impostos menos subsídios aos produtos e as 
margens comerciais e de transporte por produtos. De facto, a primeira alternativa não é 
possível sem a segunda, dado não ser normalmente possível conhecer as colunas de 
impostos sobre produtos, subsídios aos produtos e margens comerciais e de transporte 
desdobradas por produtos no quadro de recursos, a não ser que a repartição por empregos 
dos produtos individuais seja conhecida a partir do quadro de empregos a preços de 
aquisição (quadro IX.6). 
9.37. Assim, estão envolvidos nas operações de balanço os seguintes quadros: 
- os quadros de recursos e empregos IX.5 e IX.6, que registam os resultados finais das 
operações destinadas a saldar os totais de recursos e empregos por produtos a preços 
de aquisição e a preços de produção; 
- os quadros de margens comerciais e de transporte e de impostos menos subsídios aos 
produtos (quadros IX.7 e IX.8); 
9.38. A transição dos recursos e empregos de preços de produção para preços de aquisição (ver 
parágrafo 9.34.) equivale a uma reafectação das margens comerciais: a avaliação a preços de 
produção implica que as margens comerciais sejam registadas como parte do comércio do 
produto, ao passo que a avaliação a preços de aquisição implica a afectação das margens 
comerciais aos produtos a que respeitam. Verifica-se uma situação idêntica em relação às 
margens de transporte. 
9.39. O total das margens comerciais por produto é igual ao total das margens comerciais por 
ramo de actividade comercial mais as margens comerciais secundárias por outros ramos. 
Uma equação semelhante é aplicável às margens de transporte. 
. 7T<? 
Quadro IX.7 Exemplo de quadro simples das margens comerciais e de transporte 
1 
2 
3 
Produtos 
(CPA) 
m 
1(1) (D 
(2) Ramos de actividade (NACE) 
123... ...n 
(D 
Margens comerciais e de transporte aplicadas 
ao consumo intermédio por produto e por ramo 
da actividade 
Margens comerciais e de transporte aplicadas 
ao consumo intermédio por ramo de actividade 2(1) 
(2) Empregos finais 
a) b) c) d) e) f) 
(3) 
Margens comerciais e de 
transporte aplicadas aos 
empregos finais: 
Despesa de consumo final: 
a) das famílias 
b) das administrações 
privadas 
c) da administração pública 
Formação bruta de capital: 
d) formação bruta de capital 
fixo e objectos de valor 
e) variação de existências 
f) exportações 
Margens comerciais e de 
transporte aplicadas aos 
empregos finais por 
categorias 2(3) 
(4) 2(1) + 
2(3) 
(5) 
Total das margens 
comerciais e de 
transporte 
Quadro IX.8 Exemplo de quadro simples de impostos menos subsídios aos produtos 
1 
2 
3 
Produtos 
(CPA) 
m 
2(1) (D 
(2) Ramos de actividade (NACE) 
123... ...n 
(D 
Impostos menos subsídios aos produtos 
aplicados ao consumo intermédio, por 
produto e por ramo da actividade 
Impostos menos subsídios aos produtos 
aplicados ao consumo intermédio, por ramo 
de actividade 2(1) 
(2) Empregos finais 
a) b) c) d) e) f) 
(3) 
Impostos menos subsídios aos 
produtos destinados a 
empregos finais: 
Despesa de consumo final: 
a) das famílias 
b) das administrações privadas 
c) da administração pública 
Formação bruta de capital: 
d) formação bruta de capital 
fixo e objectos de valor 
e) variação de existências 
f) exportações 
Impostos menos subsídios aos 
produtos destinados a 
empregos finais, por 
categorias 2(3) 
(4) 2(1) + 
2(3) 
(5) 
Total dos impostos 
menos subsídios aos 
produtos 
9.40. A margem de transporte consiste em todos os tipos de transporte que se incluem nos 
empregos de produtos a preços de aquisição, mas não nos preços de produção de produtores 
ou nas margens comerciais de grossistas ou retalhistas. A margem de transporte inclui, 
nomeadamente: 
- o transporte de bens do local onde são fabricados para o local onde o adquirente os 
recebe, quando o produtor paga a terceiros para efectuar o transporte; 
- o transporte de bens organizado de forma tal que o adqulr~Tií? deve pagar 
separadamente os custos de transporte, mesmo que este seja efectuado pelo próprio 
produtor ou pelo grossista ou retalhista. 
Nenhum outro custo de transporte de bens é registado como margem de transporte, p. ex.: 
- se o produtor transporta ele próprio os bens, estes custos de transporte serão 
incluídos nos preços de produção da sua produção; este transporte representa uma 
actividade auxiliar e os custos específicos de transporte não serão identificáveis 
como custos de transporte; 
- se o produtor organiza o transporte dos bens sem que se faça uma facturação 
separada dos serviços de transporte, estes custos de transporte são incluídos nos 
preços de produção da sua produção; serão identificáveis como tais e poderão ser 
registados no consumo intermédio do produtor; 
- se os grossistas e retalhistas organizam o transporte dos bens entre o local onde os 
recebem e outro onde outro adquirente os receberá, estes custos serão incluídos na 
margem comercial, desde que não sejam facturados separadamente ao adquirente. 
Como no caso dos produtores, estes custos podem representar uma actividade 
auxiliar dos grossistas e retalhistas ou a aquisição de um serviço intermediário, 
fazendo parte, deste modo, das margens comerciais, mas não das margens de 
transporte; 
- se uma família adquire os bens para fins de consumo final e organiza o seu transporte 
por terceiros, os custos de transporte correspondentes são registados como despesa 
de consumo final em serviços (e não são incluídos em qualquer margem comercial 
ou de transporte). 
9.41. O quadro IX.7 apresenta uma imagem algo simplificada de uma matriz das margens 
comerciais e de transporte, dado que: 
- não distingue expressamente as margens comerciais das margens de transporte. 
Ambas podiam ser apresentadas para cada grupo de produtos. Uma outra solução é 
elaborar quadros separados: um para as margens comerciais e outro para as margens 
de transporte. 
- relativamente às margens comerciais, deve ser feita uma distinção entre comércio por 
grosso e a retalho, a fim de ter em conta as diferenças dos respectivos preços. Na 
elaboração dos quadros, deve ter-se em conta que os grossistas podem igualmente 
vender directamente às famílias (por exemplo, mobília) e que os retalhistas podem 
também vender aos ramos de actividade (por exemplo, a cafés e a restaurantes). 
- ao calcular e analisar as margens comerciais de produtos destinados à despesa de 
consumo final das famílias, podem igualmente distinguir-se, relativamente a cada 
grupo de produtos, os mais importantes canais de distribuição, a fim de ter em conta 
as respectivas diferenças de preços; a distinção entre comércio por grosso e a retalho 
é, de facto, bastante imperfeita. Por exemplo, os bens e serviços podem ser 
adquiridos por famílias no supermercado, na mercearia, na florista, no armazém, no 
estrangeiro, ou obtidos como rendimento em espécie. Além disso, para alguns 
produtos, as vendas secundárias podem ser bastante importantes, como no caso da 
venda de cigarros, que podem ser parte das vendas dos cafés, restaurantes e postos de 
gasolina. É claro que essas distinções mais apuradas só podem ser introduzidas se as 
fontes de dados disponíveis fornecerem informações suficientes para a elaboração de 
estimativas, ainda que imperfeitas, da importância de cada um dos canais de 
distribuição. 
- ao calcular as margens de transporte, pode revelar-se bastante útil uma distinção por 
tipo de transporte (como por via férrea, aérea, marítima/fluvial ou por estrada). 
9.42. Os impostos sobre a produção e a importação consistem em: 
- impostos sobre os produtos (D21): 
* impostos do tipo valor acrescentado (IVA) (D211), 
* impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA (D212), 
* impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos sobre a importação 
(D214); 
- outros impostos sobre a produção (D29). 
Distinguem-se categorias semelhantes em relação aos subsídios à produção e à importação. 
Os subsídios são tratados como impostos negativos sobre a produção e a importação. 
As definições de todas estas categorias são dadas nos parágrafos 4.17. - 4.24. 
9.43. Os recursos a preços de produção incluem, em valor líquido, os outros impostos sobre a 
produção (isto é, menos outros subsídios à produção). A fim de efectuar a transição de 
preços de produção para preços de aquisição (ou vice-versa; ver parágrafo 9.34.), devem ser 
acrescentados os vários impostos sobre produtos e deduzidos os subsídios aos produtos (ou 
vice-versa). 
9.44. O IVA pode ser dedutível, não dedutível ou simplesmente não aplicável: 
- O IVA dedutível é normalmente aplicável à maior parte do consumo intermédio e da 
formação bruta de capital fixo e a parte das variações de existências. 
- O IVA não dedutível é frequentemente aplicado à despesa de consumo final, a parte 
da formação bruta de capital fixo, a parte das variações de existências e a parte do 
consumo intermédio. 
- O IVA não se aplica, geralmente: 
* às exportações (pelo menos às destinadas a países não comunitários); 
* aos bens ou serviços sujeitos à taxa zero do IVA, independentemente do 
respectivo emprego; 
342 
* aos produtores dispensados de registo no IVA (pequenas empresas, 
organizações religiosas, etc.). 
9.45. No SEC, o IVA é registado pelo valor líquido: todos os recursos são avaliados a preços de 
produção, ou seja, excluindo o IVA facturado; os empregos intermédios e finais, são 
registadas a preços de aquisição, ou seja, excluindo o IVA dedutível. 
9.46. O quadro IX.8 (impostos menos subsídios aos produtos) encontra-se simpi;íícado, dado que: 
- os diferentes tipos de impostos sobre produtos não são discriminados e os subsídios 
não são apresentados separadamente; 
- podem aplicar-se diferentes níveis de imposto e subsídios aos diferentes canais de 
distribuição; devem, pois, discriminar-se estes últimos, quando existam informações 
relevantes e suficientes. 
9.47. Os impostos e subsídios sobre produtos são os montantes cujo pagamento é devido apenas 
quando sejam comprovados por liquidações de impostos, declarações, etc., ou os montantes 
efectivamente pagos (ver parágrafo 4.27.). De um modo geral, os impostos (e subsídios) 
sobre produtos são normalmente estimados por produto, aplicando as taxas de imposto 
oficiais (ou os subsídios) aos vários fluxos. Em seguida, deve proceder-se a uma análise das 
diferenças em relação às liquidações de impostos ou aos montantes efectivamente pagos. 
- Algumas destas diferenças indicam que a estimativa inicial dos impostos sobre 
produtos não respeita as definições do SEC: 
* por conseguinte, no caso de isenção, deve ser baixada a estimativa inicial dos 
impostos sobre produtos; 
* em caso de evasão ao pagamento dos impostos sobre produtos (p. ex., o 
pagamento é obrigatório mas não há liquidação do imposto), a estimativa dos 
impostos sobre produtos deve, por conseguinte, ser baixada; 
* no caso de multas, a estimativa dos impostos sobre produtos deve ser 
aumentada. 
As variações nas estimativas dos impostos sobre produtos têm igualmente efeitos sobre as 
variáveis que são calculadas acrescentando ou deduzindo a estimativa dos impostos sobre 
produtos. Por exemplo, a produção a preços de produção de um grupo de produtos 
específico pode ser estimada deduzindo, entre outros elementos, os impostos sobre os 
produtos dos empregos estimados a preços de aquisição. No entanto, a estimativa da 
produção a preços de produção pode igualmente ser combinada, entre outros elementos, com 
estimativas dos impostos sobre os produtos, para avaliar os empregos a preços de aquisição. 
- Há vários outros tipos de diferenças que não devem ser reflectidas no quadro de 
recursos e empregos, como: 
* diferenças cronológicas, p. ex., os pagamentos podem rclacionar-sc com a 
liquidação de impostos de vários anos; 
* empresas que não podem pagar (falências): este caso deve ser registado como 
outras variações de volume de activos financeiros e passivos e não no quadro 
de recursos e empregos. 
>43 
- Em certos casos, as diferenças podem indicar igualmente que a estimativa inicial 
para os impostos e subsídios aos produtos está errada, por exemplo, devido à 
subestimação da produção de algum produto. Numa situação destas, pode justificar-
se uma alteração das estimativas dos fluxos de bens e serviços. 
Na transição dos empregos por produto a preços de aquisição para preços de produção, a 
alteração da estimativa inicial dos impostos e subsídios aos produtos pode ser apresentada 
numa rubrica separada. Contudo, será necessário, para todos os cálculos de entradas-saídas, 
efectuar a repartição desta alteração por produto, mesmo que esta apenas se possa basear 
numa operação matemática simples (p. ex., a repartição proporcional). 
9.48. O quadro de empregos IX.6 não mostra em que medida os bens e serviços empregados 
foram produzidos internamente ou importados. Esta informação é necessária a todas as 
análises em que seja relevante a relação existente entre os recursos e empregos dos bens e 
serviços na economia nacional. Um desses casos é a análise da repercussão das variações das 
exportações ou das despesas de consumo final nas importações, produção interna e variáveis 
afins, como o emprego. De facto, aplica-se à maior parte das análises referidas nos 
parágrafos 9.14. e 9.15. O sistema de entradas-saídas contém assim, igualmente, um quadro 
de empregos para os produtos importados e um outro para os bens e serviços produzidos 
internamente (ver quadros IX.9 e IX. 10). 
9.49. O quadro de empregos para produtos importados deve ser elaborado com base em todas as 
informações disponíveis sobre os empregos das importações. Assim, relativamente a alguns 
produtos, podem ser conhecidas as principais empresas importadoras e, em relação a alguns 
produtores, podem existir informações sobre o montante das importações. Contudo, as 
informações estatísticas directas sobre o emprego das importações são, em geral, diminutas. 
Em consequência, estas informações têm normalmente de ser completadas por hipóteses, por 
cada categoria de produtos. 
9.50. O quadro de empregos de bens e serviços produzidos internamente poderá ser então obtido 
deduzindo do quadro de empregos geral o quadro de empregos de produtos importados. 
9.51. A fim de servir objectivos mais específicos, os quadros de recursos e empregos acima 
apresentados podem ser alterados mediante a introdução de nomenclaturas alternativas e 
suplementares. Estão em causa os seguintes casos significativos: 
- nomenclaturas de produtos e ramos de actividade mais pormenorizadas, baseadas nas 
nomenclaturas nacionais ou para ter em conta objectivos específicos, como, por 
exemplo, a análise do papel da investigação c desenvolvimento na economia 
nacional; 
- classificação mais pormenorizada das importações e exportações por áreas 
geográficas, como, por exemplo, o comércio intracomunitário subclassificado por 
países e o comércio extracomunitário subclassificado por regiões económicas e 
alguns países específicos, como os Estados Unidos e o Japão; 
- classificação das importações em: 
* importações de produtos também produzidos internamente ("importações 
concorrentes"); 
* importações de produtos não produzidos internamente ("importações 
complementares"). 
344-
Quadro IX.9 Exemplo de quadro de empregos das importações 
1 
2 
3 
Produtos 
(CPA) 
m 
2(1) (1) 
(2) Ramos de actividade (NACE) 
123... ...n 
(D 
Para produtos importados: consumo 
intermédio a valores cif por produto e por 
ramo da actividade 
Total do consumo intermédio de produtos 
importados por ramo de actividade 2(1) 
(2) Empregos finais 
a) b) c) d) e) f) 
(3) 
Para produtos importados: 
Empregos finais a preços de 
aquisição: 
Despesa de consumo final: 
a) das famílias 
b) das administrações privadas 
c) da administração pública 
Formação bruta de capital: 
d) formação bruta de capital 
fixo e objectos de valor 
e) variação de existências 
f) exportações 
Total dos empregos finais dos 
produtos importados por 
categoria 2(3) 
(4) 2(1) + 
2(3) 
(5) 
Total das 
importações 
Quadro IX. 10 Exemplo de quadro de empregos a preços de produção para a produção interna 
1 
2 
3 
Produtos 
(CPA) 
m 
2(1) 
Emprego de produtos importados 
Impostos líquidos sobre os produtos 
2 (D + (3)+(4) 
Remunerações dos empregados 
Outros impostos sobre a produção 
Consumo de capital fixo 
Excedente de exploração líquido 
2(5) 
2 (1) + (3) + 2 (5) 
Formação de capital fixo 
Existências de activos fixos 
Mão-de-obra (D 
(2) 
(3) 
(4) 
(5) 
(6) 
(7) 
(8) 
(9) Ramos de actividade (NACE) 
123... ...n 
(D 
Para a produção interna: consumo intermédio 
a preços de produção por produto e por ramo 
de actividade 
Total do consumo intermédio da produção 
interna a preços de produção por ramo de 
actividade 
Total do consumo intermédio de produtos 
importados por ramo de actividade 
Impostos líquidos sobre os produtos para 
consumo intermédio por ramo de actividade 
Total do consumo intermédio a preços de 
aquisição por ramo de actividade 
Componentes do valor acrescentado por 
ramo de actividade 
Valor acrescentado por ramo de actividade 
Produção a preços de produção por ramo de 
actividade 2(1) 
(2) Empregos finais 
a) b) c) d) e) 0 
(3) 
Para a produção interna: 
Empregos finais a preços de produção: 
Despesa de consumo final: 
a) das famílias 
b) das administrações prívadas 
c) da administração pública 
Formação bruta de capital: 
d) formação bruta de capital fixo e objectos de valor 
e) variação de existências 
0 exportações 
Emprego final da produção interna a preços de produção 
Emprego final dos produtos importados a preços de 
produção 
Impostos líquidos sobre os produtos para emprego final 
Total dos empregos finais por categoria 2(3) 
(4) 2(1) + 
2(3) 
(5) 
Total da produção interna 
Total das importações 
Total dos impostos líquidos 
sobre os produtos 
Total dos empregos 
É previsível que cada uma destas duas categorias de importações tenha uma relação e uma 
importância diversas para com a economia nacional. As importações concorrentes podem ser 
objecto de análise (e política económica), na medida em que podem constituir um sucedâneo 
da produção nacional; podem, assim, ser incluídas como categoria autónoma do emprego 
final (potencial) nos quadros de empregos. Relativamente às importações complementares, 
as análises incidirão fundamentalmente nos efeitos das variações dos respectivos preços ou 
volume (por exemplo, no caso de uma crise petrolífera) na economia nacional; 
- classificação das remunerações dos empregados por critérios como o nível de 
habilitações, tempo parcial/tempo completo, idade e sexo. Esta classificação poderá 
ser igualmente aplicada às informações suplementares sobre o emprego. Deste modo, 
os quadros de recursos e empregos podem ser também utilizados em todos os tipos 
de análise do mercado de trabalho, 
- desdobramento das remunerações dos empfegados em: 
* ordenados e salários, dos quais: 
- quotizações sociais dos empregados (pode ser necessária a estimativa total deste 
conceito quando as quotizações sociais de um empregado não dependem apenas do 
ordenado ou salário, mas também, por exemplo, dos seus outros rendimentos, da sua 
idade e do seu estado civil); 
* contribuições sociais dos empregadores; 
Este desdobramento permite a análise da influência das contribuições sociais nas entradas 
relativas ao preço da mão-de-obra e da passagem deste encargo para o excedente de 
exploração bruto; 
- a classificação do consumo final por objectivos (para as famílias: COICOP; para a 
administração pública: COFOG). A classificação funcional destas despesas permite a 
avaliação da influência de cada função no resto da economia. Por exemplo, a 
importância da despesa pública e privada com os cuidados da saúde, transporte e 
educação pode ser assim avaliada. Outro caso abrangido é a análise da influência das 
despesas militares da administração pública sobre alguns ramos de actividade 
nacionais, designadamente o dos produtores de aviões, camiões e armas; 
- a reclassificação da formação de capital fixo e do stock de activo fixo, para os 
activos fixos que são locados pelo proprietário, por exemplo, no caso da locação 
operacional: os activos fixos podem ser registados como se pertencessem ao 
utilizador (ao contrário do que é normal no SEC). O objectivo desta reclassificação é 
tornar comparáveis as estruturas dos custos dos ramos de actividade que obtêm 
activos fixos através de locação e aqueles que são proprietários de activos lixos 
semelhantes. Na perspectiva de um tratamento contabilístico coerente, esta 
reclassificação exige igualmente a alteração do consumo intermédio do locador e da 
produção do locatário pelo montante correspondente à renda do activo fixo; 
- a reclassificação do emprego e da remuneração dos trabalhadores subcontratados e 
das pessoas que trabalham para agências de trabalho temporário: o objectivo desta 
reclassificação é tornar mais comparáveis as estruturas de custos dos ramos de 
actividade, registando as pessoas como trabalhadores dos ramos "em que trabalham 
efectivamente". Esta reclassificação equivale igualmente a uma alteração dos 
conceitos de consumo intermédio e de produção dos ramos de actividade envolvidos. 
-347 
QUADROS QUE ESTABELECEM A LIGAÇÃO ENTRE OS QUADROS DE RECURSOS E 
EMPREGOS E AS CONTAS DOS SECTORES 
9.52. A informação dos quadros de recursos e empregos deve ser ligada às contas dos sectores, a 
fim de garantir a compatibilidade do quadro de recursos e empregos com as contas dos 
sectores. Isto obtém-se introduzindo um quadro com variáveis cruzadas por ramo de 
actividade e por sector (ver quadro IX. 11). 
Quadro IX.11. Quadro que estabelece a ligação entre os quadros de recursos e empregos e 
as contas dos sectores 
Ramos de actividade (NACE) 
12 3... ...n 
(1) 2(1) 
(2) 
I. Sociedades não financeiras 
Total da produção 
Produção mercantil 
Produção para auto-emprego final 
Outra produção não mercantil 
Consumo intermédio 
Valor acrescentado bruto 
Remunerações dos empregados 
Outros impostos líquidos sobre a produção 
Consumo de capital fixo 
Excedente de exploração líquido 
Formação bruta de capital fixo 
II. Sociedades financeiras 
Total da produção 
Formação bruta de capital fixo 
III. Administração pública 
IV. Famílias 
V. Administrações privadas (1) 
Total dos sectores 
Produção 
Formação bruta de capital fixo (2) 
-348-
QUADROS DE ENTRADAS-SAÍDAS SIMÉTRICOS 
9.53. No SEC, o quadro de entradas-saídas por produto é o quadro de entradas-saídas simétrico 
mais importante, sendo aqui descrito. 
9.54. O quadro de entradas-saídas por produto (ver quadros IX.4 e IX. 12) pode ser elaborado por 
conversão dos quadros de recursos e empregos, ambos a preços de produção. Isto implica 
uma alteração da configuração, passando-se de dois quadros assimétrico* para um quadro 
simétrico (ver igualmente parágrafo 9.09.). Esta conversão pode ser dividiaa em três fases: 
(1) afectação dos produtos secundários do quadro de recursos aos ramos de actividade de 
que constituem os produtos principais; 
(2) reorganização das colunas do quadro de empregos: as entradas para ramos de 
actividades passam a entradas para ramos homogéneos (sem agregação das linhas); 
(3) agregação dos produtos classificados (linhas) do novo quadro de empregos aos 
ramos homogéneos indicados nas colunas, se for o caso. 
9.55. A fase (1) envolve a transferência de produções, sob a forma de produtos secundários, para o 
quadro de recursos. Dado que os produtos secundários surgem como entradas "fora da 
diagonal" no quadro dos recursos, este tipo de transferência constitui um problema 
relativamente simples. Estes produtos secundários são considerados como acréscimos nos 
ramos de actividade em que são principais e retirados aos ramos de actividade em que foram 
produzidos. 
9.56. A fase (2) é mais complicada, uma vez que os dados de base sobre entradas se referem a 
ramos de actividade e não a cada produto em concreto produzido por cada ramo. O tipo de 
conversão a efectuar aqui implica a transferência de entradas associadas a produções 
secundárias, que passam do ramo de actividade em que essa produção secundária teve 
efectivamente lugar para a actividade a que pertencem a título principal (ou de forma 
característica). Esta transferência pode ser efectuada por duas formas diferentes: 
- através de informações estatísticas e técnicas suplementares; 
- através de hipóteses. 
9.57. Devem ser utilizadas tanto quanto possível informações estatísticas e técnicas 
suplementares. Poderá verificar-se, por exemplo, ser possível obter informações especiais 
sobre as entradas necessárias para produzir determinados tipos de produção. Contudo, as 
informações deste tipo são normalmente incompletas. Em última análise, tornar-se-á 
normalmente necessário recorrer a meras hipóteses para efectuar as transferências. 
9.58. As hipóteses utilizadas para transferir produções e entradas associadas baseiam-se em dois 
tipos de hipóteses tecnológicas: 
(1) uma tecnologia por ramo, pressupondo que todos os produtos produzidos pelas UAE 
locais de um ramo de actividade são produzidos com a mesma estrutura de entradas; 
(2) uma tecnologia por produto, pressupondo que todos os produtos de um grupo têm a 
mesma estrutura de entradas, independentemente do ramo em que são produzidos. 
349-
Quadro IX.12. Exemplo de quadro de entradas-saídas simétrico a preços de produção (produto por produto) 
1 
2 
3 
Produtos 
(CPA) 
m 
2(1) 
Impostos sobre os produtos 
Subsídios aos produtos (-) 
2 (1) + (3) 
Remunerações dos empregados 
Outros impostos líquidos sobre a produção 
Consumo de capital fixo > 
Excedente de exploração líquido 
2(5) 
2 (1) + (3) + 2 (5) 
Importações 
(7) + (8) 
Formação de capital fixo 
Existências de activos fixos 
Mão-de-obra (D 
(2) 
(3) 
(4) 
(5) 
(6) 
(7) 
(8) 
(9) 
(10) Produto (CPA) 
123... ...n 
(D 
Consumo intermédio a preços de produção 
por produto e por ramo de actividade 
Total do consumo intermédio a preços de 
produção por produto 
Impostos líquidos sobre os produtos por 
produto 
Total do consumo intermédio a preços de 
aquisição por produto 
Componentes do valor acrescentado por 
produto 
Valor acrescentado por produto 
Produção a preços de produção por produto 
Importações cif por produto 
Recursos a preços de produção por produto 2(1) 
(2) Empregos finais 
a) b) c) d) e) f) 
(3) 
Empregos finais a preços de produção : 
Despesa de consumo final: 
a) das famílias 
b) das administrações prívadas 
c) da administração pública 
Formação bruta de capital: 
d) formação bruta de capital fixo e objectos de valor 
e) variações de existências 
f) exportações 
Emprego final a preços de produção por categoria 
Impostos líquidos sobre os produtos por categoria de 
emprego final 
Total dos empregos finais por categoria a preços de 
aquisição 2(3) 
(4) 2(1) + 
2(3) 
(5) 
Total dos empregos a preços 
de produção 
Total líquido dos impostos 
sobre os produtos 
Total dos empregos a preços 
de aquisição 
A escolha da melhor hipótese a aplicar em cada caso não é fácil. Deve, de facto, depender da 
estrutura dos ramos de actividade nacionais, ou seja, do grau de especialização e da 
homogeneidade das tecnologias nacionais utilizadas na produção do mesmo grupo de 
produtos. Por exemplo, as botas podem ser feitas de couro ou de plástico. Partir da hipótese 
da utilização de uma única tecnologia na produção de todas as botas (ou, se for utilizado um 
nível mais elevado de agregação, do calçado em geral) pode, pois, levantar problemas; a 
hipótese de uma tecnologia por ramo de actividade poderá então constituir uma alternativa 
preferível. 
A mera aplicação da hipótese de uma tecnologia por produto tem frequentemente 
apresentado resultados inaceitáveis, na medida em que os coeficientes de entradas-saídas 
dela por vezes resultantes são improváveis ou mesmo impossíveis (por exemplo, 
coeficientes negativos). Os coeficientes improváveis podem dever-se a erros de medição e à 
heterogeneidade (leque de produtos) no ramo de actividade em que o produto transferido é o 
produto principal. Isto pode ser ultrapassado através de ajustamentos baseados em 
informações suplementares, ou do recurso o mais amplo possível a opiniões avisadas. É 
claro que outra solução seria aplicar a hipótese alternativa de uma tecnologia por ramo. Na 
prática, a utilização de hipóteses tecnológicas mistas, conjugadas com informações 
suplementares, constitui a melhor estratégia para elaborar quadros de entradas-saídas 
simétricos. 
9.59. A importância do papel desempenhado pelas hipóteses depende do volume da produção 
secundária, que, por sua vez, depende não apenas do modo como a produção se encontra 
organizada na economia, mas ainda da divisão por produtos. Quanto mais pormenorizada for 
a divisão por produtos, mais haverá que considerar a produção secundária. 
9.60. A fase (3) envolve a agregação dos produtos do novo quadro de empregos aos ramos de 
actividade em que são produzidos de acordo com a fase (1), donde resulta um quadro de 
entradas-saídas simétrico, com produtos classificados de forma cruzada contra produtos 
fatais. Ao passo que estes ajustamentos partem de dados baseados em UAE locais, as 
entradas daí resultantes são efectuadas em conformidade com as de "unidades de produção 
homogéneas". 
9.61. As classificações do quadro de entradas-saídas simétrico coincidem com as dos quadros de 
recursos e empregos, já que o primeiro constitui uma transformação destes últimos (excepto, 
como é óbvio, a nomenclatura por ramos de actividade/ramos homogéneos). 
9.62. O quadro de entradas-saídas simétrico IX.12 deve ser acompanhado por dois quadros, pelo 
menos: 
- uma matriz que registe o emprego das importações; a configuração deste quadro é 
semelhante à do quadro das importações que serve de apoio aos quadros de recursos 
e empregos (ver quadro IX. 10), exceptuando o facto de ser utilizada a classificação 
por produtos; 
- um quadro de entradas-saídas simétrico relativo à produção interna (quadro IX. 13). 
-351 
Este último quadro deve ser utilizado no cálculo dos coeficientes acumulados, isto é, a 
inversa de Leontief. Em termos do quadro IX. 13, a inversa de Leontief é a inversa da 
diferença entre a matriz identidade I e a matriz da casa (1,1). A inversa de Leontief também 
pode ser calculada para a produção interna e importações concorrentes (ver parágrafo 9.51.). 
Neste caso, deve partir-se da hipótese que estas últimas foram produzidas da mesma forma 
que os produtos nacionais com que concorrem. 
352 
Quadro IX. 13. Exemplo de quadro de entradas-saídas simétrico relativo à produção interna (produto por produto) 
1 
2 
3 
Produtos 
(CPA) 
m 
2(1) 
Emprego de produtos importados 
Impostos líquidos sobre produtos 
Z (1) + (3) + (4) 
Remunerações dos empregados 
Outros impostos sobre a produção 
Consumo de capital fixo 
Excedente de exploração líquido 
2(5) 
I (1) + (3) + I (5) 
Formação de capital fixo 
Existências de activos fixos 
Mão-de-obra (D 
(2) 
(3) 
(4) 
(5) 
(6) 
(7) 
(8) 
(9) Produto (CPA) 
123... ...n 
(D 
Para a produção interna: consumo intermédio 
a preços de produção por produto e por 
produto 
Total do consumo intermédio da produção 
interna a preços de produção por produto 
Total do consumo intermédio de produtos 
importados por produto 
Impostos líquidos sobre os produtos para 
consumo intermédio por produto 
Total do consumo intermédio a preços de 
aquisição por produto 
Componentes do valor acrescentado por 
produto 
Valor acrescentado por produto 
Produção a preços de produção por ramo de 
actividade 2(1) 
(2) Empregos finais 
a) b) c) d) e) f) 
(3) 
Para a produção interna: 
Empregos finais a preços de aquisição: 
Despesa de consumo final: 
a) das famílias 
b) das administrações privadas 
c) da administração pública 
Formação bruta de capital: 
d) formação bruta de capital fixo e objectos de valor 
e) variação de existências 
f) exportações 
Emprego final da produção interna a preços de produção 
Emprego final dos produtos importados a preços de 
produção 
Impostos líquidos sobre os produtos para emprego final 
Total dos empregos finais por categoria 2(3) 
(4) 2(1) + 
2(3) 
(5) 
Total da produção interna 
Total das importações 
Total dos impostos líquidos 
sobre os produtos 
Total dos empregos 

CAPITULO X 
MEDIÇÃO DAS VARIAÇÕES DE PREÇOS E DE VOLUME 
- 'ffi "355-
INTRODUÇÃO 
10.01. Num sistema de contas económicas, o conjunto dos fluxos e dos "stocks" é expresso em 
unidades monetárias. A unidade monetária é o único denominador comum que pode servir 
para avaliar as operações de natureza extremamente diversa que aí são registadas e calcular 
saldos significativos. 
O problema quando se utiliza a unidade monetária como unidade de medição é que esta 
unidade não é nem um padrão estável, nem um padrão internacional. Uma preocupação 
importante da análise económica é a medição do crescimento económico em termos de 
volume entre diferentes períodos. Toma-se então necessário distinguir, nas variações de 
valor de certos agregados económicos, entre as que decorrem apenas das variações de preço 
e as outras, sendo estas designadas como variações em "volume". 
A análise económica também se preocupa com comparações no espaço, isto é, entre 
diferentes economias nacionais. Trata-se, sobretudo, de comparações internacionais em 
termos de volume do nível de produção e rendimento, mas também interessa o nível de 
preços. Por conseguinte, é necessário factorizar as diferenças de valor dos agregados 
económicos entre pares ou grupos de países em componentes que reflictam as diferenças de 
volume e as diferenças de preço. 
10.02. Quando se fazem comparações de fluxos e "stocks" no tempo, deve ser dada igualmente 
importância à medição exacta das variações de preços e de volumes. A curto prazo, a 
observação das variações de preço não é menos interessante do que a medição do volume 
da oferta e da procura. Considerando um prazo mais longo, o estudo do crescimento 
económico tem que ter em conta os movimentos dos preços relativos dos diferentes tipos de 
bens e serviços. 
O principal objectivo não é simplesmente fornecer medidas abrangentes das variações dos 
preços e volumes para os agregados mais importantes do sistema, mas reunir um conjunto 
de medidas interdependentes que possibilitem a elaboração de análises sistemáticas e 
pormenorizadas da inflação e do crescimento económico e suas flutuações. 
10.03. A regra geral para comparações no espaço é que devem ser feitas medições precisas, tanto 
das componentes "volume" como "preços" dos agregados económicos. Como o desvio entre 
as fórmulas de Laspeyres e de Paasche é, frequentemente, significativo em comparações 
espaciais, a única fórmula aceitável para este fim é a do índice de Fisher. 
10.04. As contas económicas têm a vantagem de fornecer um quadro adequado para a construção 
de um sistema de índices de volume e de preços, bem como para garantir a compatibilidade 
dos dados estatísticos. 
356-
As vantagens de uma abordagem contabilística podem ser resumidas do seguinte modo: 
1) No plano conceptual, a utilização de um quadro contabilístico abrangendo o conjunto 
do sistema económico exige a especificação coerente dos preços e das unidades 
físicas para os diferentes produtos e fluxos no sistema. Num quadro deste tipo, é 
indispensável que, por exemplo, os conceitos de preço e de volume para um dado 
grupo de produtos sejam definidos de forma idêntica tanto nos recursos como nos 
empregos. 
2) No plano estatístico, a utilização do quadro de contas económicas impõe restrições 
de contabilização que têm de ser respeitadas tanto nos preços constantes como nos 
preços correntes e, de um modo geral, exige alguns ajustamentos para garantir a 
coerência dos dados sobre preços e volumes. 
3) A elaboração de um sistema integrado de índices de preços e de volume no contexto 
de um sistema de contas económicas proporciona, por outro lado, a quem trabalha 
com as contas nacionais possibilidades suplementares de controlo. Estando 
estabelecido um sistema equilibrado de quadros de recursos e empregos a preços 
correntes, a construção destes quadros a preços constantes permite obter 
automaticamente um sistema de índices de preços implícitos. A análise da 
verosimilhança destes índices derivados pode levar a rever e a corrigir os dados a 
preços constantes e mesmo, em certos casos, os valores a preços correntes. 
4) Por fim, a abordagem contabilística permite medir as variações de preços e de 
volume para certos saldos, sendo estes por definição obtidos a partir dos outros 
elementos das contas. 
10.05. As vantagens de um sistema integrado, baseado no equilíbrio - global e por ramo de 
actividade - das operações sobre bens e serviços, não permitem concluir que os índices de 
preços e de volume assim obtidos satisfaçam todas as necessidades ou respondam a todas as 
questões que possam ser colocadas relativamente à variação dos preços ou do volume. As 
restrições de carácter contabilístico e as opções efectuadas quanto às fórmulas dos índices de 
preços e de volume, se bem que sejam indispensáveis à construção de um sistema coerente, 
podem por vezes revelar-se um obstáculo. É igualmente necessária informação para períodos 
mais breves, como por exemplo períodos mensais ou trimestrais. Nestes casos, pode revelar-
se útil recorrer a outras formas de índices de preços e de volume. 
CAMPO DE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE PREÇOS E DE VOLUME NO SISTEMA DE 
CONTAS 
10.06. Entre o conjunto de fluxos que aparecem nas contas económicas a preços correntes, existe 
um certo número - principalmente os relativos a produtos - onde a distinção entre uma 
variação de preço e uma variação de volume pode ser estabelecida de forma semelhante à 
que é feita ao nível microeconómico. Para muitos outros fluxos do sistema, esta separação é 
bastante menos evidente. 
No primeiro caso, os fluxos englobam um conjunto de operações elementares de bens e 
serviços em que o valor de cada uma equivale ao produto de um certo número de unidades 
físicas pelo seu respectivo preço unitário. Será suficiente neste caso conhecer a 
decomposição do fluxo em questão, em operações elementares para determinar a sua 
variação média em preço e em volume. 
357 
No segundo caso - que diz respeito a uma série de operações relacionadas com a distribuição 
e a intermediação financeira, bem como com os saldos contabilísticos, tais como o valor 
acrescentado - é difícil, ou mesmo impossível, separar directamente os valores correntes em 
componentes de preço e de volume, devendo ser adoptadas soluções especiais. 
Verifica-se ainda a necessidade de medir o poder real de compra de uma série de agregados, 
tais como a remuneração dos trabalhadores, o rendimento disponível das famílias ou o 
rendimento nacional. Estas operações podem ser efectuadas, por exemplo, deflacionando os 
agregados através de um índice de preços dos bens e dos serviços que com eles podem ser 
adquiridos. 
10.07. Importa sublinhar que o objectivo a atingir e o procedimento adoptado no último caso são 
fundamentalmente diferentes dos outros dois casos. Em relação a estes, é possível 
estabelecer um sistema integrado de índices de preços e de volume, o que é útil, entre outras 
coisas, para medir o crescimento económico. A avaliação em termos reais de fluxos do 
último tipo utiliza outros índices de preços de fluxos que não os considerados, e que podem 
diferir de acordo com os objectivos da análise: só pode ter um carácter convencional e não 
pode ser feita de uma forma única no interior de um sistema integrado de índices de preços e 
de volume. 
O sistema integrado de índices de preços e de volume 
10.08. A divisão sistemática das variações dos valores correntes nas componentes "variações de 
preço" e "variações de volume" limita-se aos fluxos que representam operações, registados 
nas contas de bens e serviços (0) e de produção (I); é efectuada tanto para os dados relativos 
a cada ramo de actividade como para os relativos ao total da economia. Os fluxos que 
representam saldos contabilísticos, como, por exemplo, a valor acrescentado, não podem ser 
directamente factorizados nas componentes "preço" e "volume"; esta operação só pode ser 
feita indirectamente, utilizando os fluxos de operações pertinentes. 
A utilização do quadro contabilístico impõe ao cálculo dos dados uma dupla restrição: 
1) o saldo da conta de bens e serviços para qualquer sequência de dois anos tem de ser 
obtido tanto a preços constantes como a preços correntes; 
2) cada fluxo ao nível do total da economia tem de ser igual à soma dos fluxos 
correspondentes para os diferentes ramos de actividade. 
Uma terceira restrição, que não é inerente à utilização de um quadro contabilístico, mas que 
deriva de uma opção deliberada, é o facto de que toda a variação de valor das operações tem 
de ser atribuída quer a uma variação de preço, quer a uma variação de volume, ou a uma 
combinação das duas. 
Obedecendo a esta tripla exigência, a avaliação das contas de bens e serviços e das contas de 
produção a preços constantes permite obter um conjunto integrado de índices de preços e de 
volume. 
358 
10.09. As rubricas a tomar em consideração para a construção de um tal conjunto integrado são as 
seguintes: 
a) Operações de produtos 
Produção P. 1 
Produção mercantil P. 11 
Produção para auto-emprego final P. 12 
Outra produção não mercantil P. 13 
Consumo intermédio P.2 
Despesa de consumo final P.3 
Despesa de consumo final individual P.31 
Despesa de consumo final colectivo P.32 
Consumo final efectivo P.4 
Consumo final individual efectivo P.41 
Consumo final colectivo efectivo P.42 
Formação bruta de capital P.5 
Formação bruta de capital fixo P.51 
Variação de existências P.52 
Aquisição líquida de objectos de valor P.53 
Exportações de bens e serviços P.6 
Exportações de bens P.61 
Exportações de serviços P.62 
Importações de bens e serviços P.7 
Importações de bens P.71 
Importações de serviços P.72 
b) Impostos e subsídios a produtos 
Impostos sobre produtos, excepto IVA D.21 parte 
Subsídios a produtos D.31 
IVA sobre produtos D.21 parte 
c) Consumo de capital fixo K.l 
d) Saldos contabilísticos 
Valor acrescentado a preços de produção B.1 
PIB a preços de mercado B.1 g 
359 
índices de preços e de volume para outros agregados 
10.10. Além das medidas de preço e de volume acima consideradas, também os seguintes 
agregados podem ser decompostos nas suas próprias componentes "preço" e "volume". Os 
objectivos para estas medidas variam. 
e) Existências AN. 12 
f) "Stock" de activos fixos produzidos AN.ll 
g) Remuneração dos trabalhadores D.1 
As existências no início e no fim, respectivamente, de cada período podem ter que ser 
calculadas a preços constantes, para se estimar a variação de volume nas existências durante 
o período. 
O "stock" de activos fixos produzidos tem que ser calculado a preços constantes para a 
estimativa dos rácios de produção de capital, bem como para obter uma base para estimar o 
consumo de capital fixo a preços constantes. 
A remuneração dos trabalhadores tem de ser calculada a preços constantes para se medir a 
produtividade e, em alguns casos, também quando a produção foi estimada utilizando dados 
a preços constantes nas entradas. 
10.11. A remuneração dos trabalhadores é um elemento do rendimento. Com o fim de medir o 
poder de compra, a remuneração dos trabalhadores pode ser avaliada em termos reais por 
deflação com um índice que reflicta os preços dos produtos comprados pelos trabalhadores. 
Também outros elementos do rendimento, tais como o rendimento disponível das famílias e 
o rendimento nacional, podem ser medidos em termos reais do mesmo modo geral. 
PRINCÍPIOS GERAIS DE MEDIÇÃO DOS ÍNDICES DE PREÇOS E DE VOLUME 
Definição de preços e volumes de produtos mercantis 
10.12. A criação de um sistema integrado de índices de preços e de volume assenta na hipótese de 
que, ao nível de cada bem ou serviço homogéneo, o valor (v) é igual ao preço por unidade de 
quantidade (p), multiplicado pelo número de unidades de quantidade (q), ou seja, 
v = pq 
10.13. Definição: 
Preço define-se como o valor de uma unidade de um produto, para o qual as quantidades são 
perfeitamente homogéneas, não apenas no sentido físico, mas também no que diz respeito a 
uma série de outras características descritas no parágrafo 1016. Para que as quantidades 
sejam aditivas numa acepção económica, elas devem ser idênticas e ter o mesmo preço 
unitário. Para cada agregado de operações sobre bens e serviços registadas nas contas, têm 
de ser construídas medidas de preço e quantidade de modo a que 
índice de valor = índice de preço x índice de volume 
Isto significa que qualquer variação no valor de um dado fluxo deve ser atribuída quer a uma 
variação de preço, quer a uma variação de volume, quer ainda a uma combinação destes dois 
tipos de variação. 
'60 
10.14. No caso das operações sobre bens é em geral fácil definir a unidade física que é objecto da 
operação e, por consequência, também o preço unitário. Para uma série de outros casos, por 
exemplo, bens de capital únicos, isso é mais difícil e têm que se adoptar soluções especiais. 
No caso de operações sobre serviços é, normalmente, mais difícil especificar as 
características que determinam a unidade física e podem surgir diferentes pontos de vista 
sobre os critérios a adoptar. Pode ser o caso de ramos de actividade importantes, tais como 
os serviços de intermediação financeira, o comércio por grosso e a reLVhe, os serviços 
prestados às empresas, a educação, a investigação e desenvolvimento, a saúde ou os tempos 
livres. Dada a crescente importância dos sectores de serviços, é essencial encontrar, no que 
respeita à escolha das unidades físicas, soluções comuns, mesmo que sejam apenas 
convencionais. 
Diferenças na qualidade e diferenças no preço 
10.15. As características físicas ou outras a tomar em consideração para identificar os produtos 
constituem diferenças de qualidade e desempenham um papel importante, levantando ao 
mesmo tempo problemas estatísticos delicados. 
O facto é que para numerosos bens e serviços destinados a um uso determinado existem 
muitas variedades, correspondendo a qualidades diferentes e caracterizadas por preços 
diferentes. 
10.16. Definição: 
As diferenças de qualidade reflectem-se através dos seguintes factores: 
I. Características físicas. 
II. Entregas em diferentes locais. 
III. Entregas em diferentes alturas do dia ou em diferentes períodos do ano. 
IV. Diferenças nas condições de venda ou nas circunstâncias ou ambiente no qual os 
bens ou serviços são fornecidos. 
Com determinadas características físicas, as diferenças nos outros factores implicam que as 
unidades físicas não são idênticas na acepção económica e que o valor é diferente entre as 
unidades. Estas diferenças nos valores das unidades são consideradas como sendo diferenças 
de volume e não diferenças de preço. 
Na realidade, o pagamento efectuado aquando da aquisição de um bem não engloba apenas o 
preço do bem, mas também o preço dos serviços associados ao fornecimento desse bem. Isto 
significa que bens idênticos vendidos a diferentes preços e em diferentes circunstâncias 
devem ser considerados como sendo produtos diferentes. Esta conclusão é explicitamente 
reconhecida nos quadros de recursos e empregos, onde o valor das margens comerciais e de 
transporte - que representam os principais serviços associados ao fornecimento dos bens - é 
registado separadamente. 
-361 -
10.17. No interior de um determinado mercado e num único período, a coexistência de vários 
valores unitários pode, excepto nos casos descritos no parágrafo 1019, ser considerada como 
prova da existência de diferenças de qualidade. Consequentemente, os vários modelos de 
automóveis e mesmo diferentes versões do mesmo modelo devem ser tratados como 
produtos diferentes; de modo idêntico deve ser feita distinção entre viagens de caminho-de-
ferro em primeira e em segunda classe. 
Para calcular as medidas de preços e volume é necessário utilizar uma nomenclatura de 
produtos o mais pormenorizada possível, de modo a que cada produto identificado tenha o 
máximo de homogeneidade, independentemente do nível de pormenor utilizado na 
apresentação dos resultados. 
10.18. A dimensão da qualidade também deve ser considerada quando se registam variações no 
tempo. A variação da qualidade ocasionada, por exemplo, pela modificação das 
características físicas de um produto deve ser considerada como sendo uma variação de 
volume e não de preço. Também os efeitos da agregação têm que ser considerados. 
Variações na composição de um fluxo que impliquem, por exemplo, uma alteração a favor 
de uma qualidade média mais elevada têm que ser registadas como aumento de volume e 
não como aumento de preço. Decorre desta regra, que para a produção, o efeito de mudanças 
entre mercados com preços diferentes, por exemplo, interno vs externo, ou empregos 
industriais vs mercados para produtos de consumo, tem que ser tratado como variações de 
volume e não de preço. Decorre daí também que uma variação de preço para determinado 
fluxo só pode ocorrer como resultado de variações nos preços ao nível de cada operação. 
10.19. Definição: 
A existência de diferenças observadas de valores unitários não deve ser considerada como 
indicador de diferenças de qualidade, quando se verificarem circunstâncias como a falta de 
informação, a discriminação de preços, reflectindo limitações na liberdade de escolha, e a 
existência de mercados paralelos. Nestes casos, as diferenças de valor unitário são 
consideradas como diferenças de preço. 
10.20. Falta de informação significa que os compradores poderão, em alguns casos, não se 
encontrar devidamente informados acerca das diferenças de preços existentes, podendo, por 
conseguinte, comprar inadvertidamente a preços mais elevados. Esta situação - ou a oposta -
pode verificar-se também em contextos em que compradores e vendedores individuais 
negoceiam ou discutem o preço. Por outro lado, a diferença entre o preço médio de um bem 
adquirido num mercado ou praça, locais onde se discutem preços, e o preço do mesmo bem 
vendido num ponto de venda diferente, como um armazém, será normalmente tratada como 
reflectindo diferenças de qualidade devido às diferentes condições de venda. 
10.21. A discriminação de preços implica que os vendedores podem encontrar-se em posição de 
cobrar preços diferentes a categorias diferentes de compradores por bens e serviços idênticos 
vendidos exactamente nas mesmas circunstâncias. Nestes casos, não existe liberdade de 
escolha, ou esta é muito limitada, por parte de um comprador pertencente a uma categoria 
especial. O princípio adoptado é que as variações de preço devem ser consideradas como 
discriminação de preços nos casos em que preços diferentes sejam cobrados por unidades 
idênticas vendidas exactamente nas mesmas circunstâncias num mercado claramente 
separável. As variações de preços ocasionadas por esta discriminação não constituem 
diferenças de volume. 
-362 
A possibilidade da revenda de bens num determinado mercado implica que a discriminação 
de preços para estes tipos de produtos, na maioria dos casos, pode ser considerada 
insignificante. As diferenças de preço que possam existir para os bens podem, normalmente, 
ser interpretadas como consequência da falta de informação ou da existência de mercados 
paralelos. 
Nos sectores de serviços, como os transportes, os produtores podem cobrar preços inferiores 
a grupos de indivíduos com rendimentos tipicamente inferiores, tais con.c reformados ou 
estudantes. Se estes grupos estiverem autorizados a viajar em todo e qualquer horário, esta 
situação deve ser considerada como discriminação de preços. Contudo, se lhes forem 
cobradas tarifas inferiores na condição de viajarem apenas em determinados períodos, de um 
modo geral fora das horas de ponta, é-lhes oferecido um transporte de qualidade inferior. 
10.22. Os mercados paralelos podem existir por várias razões. Os compradores podem não 
conseguir comprar tanto quanto gostariam a um preço inferior porque a quantidade 
disponível não é suficiente a esse preço, podendo existir um mercado paralelo, secundário, 
com preços mais elevados. Pode também existir um mercado paralelo, onde os vendedores 
cobrem preços inferiores porque podem evitar certos impostos. Também nestes casos a 
variação de preço constitui uma diferença de preço e não de volume. 
10.23. Pode constatar-se uma variação na estrutura de um fluxo afectando o total do seu valor 
quando produtos idênticos são vendidos a preços diferentes, nas seguintes circunstâncias: 
falta de informação, discriminação de preços e existência de mercados paralelos. 
Suponhamos que uma certa quantidade de determinado bem ou serviço é vendida a um 
preço inferior a determinada categoria de compradores, sem qualquer diferença na natureza 
do bem ou do serviço, localização, período ou condições de venda ou outros factores. Uma 
diminuição subsequente na proporção vendida ao preço inferior aumenta o preço médio 
pago pelos compradores do bem ou do serviço. Este aumento deve ser registado como 
aumento de preço e não de volume. 
Princípios para serviços não mercantis 
10.24. O estabelecimento de um sistema exaustivo de índices de preços e de volume englobando 
todos os recursos e empregos de bens e serviços depara-se com uma dificuldade especial 
quando se pretende medir a produção dos serviços não mercantis. Estes serviços diferem dos 
serviços mercantis, na medida em que não são vendidos a preços de mercado e o seu valor a 
preços correntes é calculado por convenção como a soma dos custos verificados. Estes 
custos são o consumo intermédio, a remuneração dos trabalhadores, os outros impostos 
menos subsídios à produção e o consumo de capital fixo. 
10.25. Na ausência de um preço de mercado unitário, a variação do "custo unitário" de um serviço 
não mercantil pode ser considerada como uma aproximação da variação do preço. Se os 
serviços não mercantis são consumidos numa base individual é, em princípio, possível 
estimar quantidades que sejam homogéneas e que reflictam a utilização destes serviços e 
aplicar custos unitários de um ano base para obter dados em preços constantes. Através deste 
tipo de medição da produção será possível analisar variações de produtividade dos serviços 
não mercantis individuais. No que respeita a serviços colectivos, de um modo geral, não é 
possível estabelecer custos unitários e quantidades reflectindo a sua utilização. Se se tentar 
levar em conta as variações de produtividade dos serviços colectivos utilizando métodos 
indirectos, os utilizadores devem ser informados desse facto. 
363 
10.26. No contexto das contas económicas é de importância primordial adoptar o princípio de que a 
produção e o consumo de serviços não mercantis - tal como a produção e o consumo de bens 
e serviços mercantis - devem ser definidos em termos dos fluxos efectivos destes bens e 
serviços e não em termos dos resultados finais obtidos a partir dos seu empregos. Como 
estes resultados também dependem de vários outros factores, não é possível medir, por 
exemplo, o volume dos serviços de ensino através do aumento do nível da educação, ou o 
volume dos serviços de saúde através da melhoria da saúde da população. 
Princípios para o valor acrescentado a preços de produção e o PIB 
10.27. O valor acrescentado a preços de produção, saldo contabilístico da conta de produção, é o 
único saldo que faz parte do sistema integrado dos índices de preços e de volume. As 
características muito especiais deste elemento devem, contudo, ser sublinhadas, tal como o 
significado dos índices de volume e de preços a ele associados. 
Ao contrário dos vários fluxos de bens e serviços, o valor acrescentado não representa uma 
categoria única de operações. Não pode, por conseguinte, ser directamente desdobrado numa 
componente "preço" e numa componente "volume". 
10.28. Definição: 
O valor acrescentado a preços constantes é definido como a diferença entre a produção a 
preços constantes e o consumo intermédio a preços constantes. 
VA = SP(0)Q(1)-Lp(0)q(l) 
sendo P e Q os preços e quantidades de produção e p e q os preços e quantidades do 
consumo intermédio. O método teoricamente correcto de calcular o valor acrescentado a 
preços constantes é o da dupla deflação, isto é, deflacionar separadamente os dois fluxos da 
conta de produção (produção e consumo intermédio) e calcular o balanço destes dois fluxos 
reavaliados. 
10.29. Em alguns casos, em que os dados estatísticos são incompletos ou pouco fiáveis, pode ser 
necessário utilizar um indicador único. Se existirem dados correctos sobre o valor 
acrescentado a preços correntes, uma alternativa à dupla deflação é deflacionar o valor 
acrescentado corrente directamente através de um índice de preços para a produção. Isto 
implica a hipótese de que os preços do consumo intermédio variam à mesma taxa do que os 
da produção. Outro processo possível consiste em extrapolar o valor acrescentado no ano 
base através de um índice de volume para a produção. Este índice de volume pode ser 
calculado, quer directamente a partir de dados de quantidade, quer deflacionando o valor 
corrente da produção através de um índice de preços adequado. Na realidade, este método 
parte do princípio que as variações de volume são idênticas para a produção e para o 
consumo intermédio. 
364-
Para certos sectores de serviços mercantis ou não mercantis, tais como finanças, serviços 
comerciais, educação e defesa, poderá não ser possível obter estimativas satisfatórias de 
variações de preços ou volume para a produção. Nestes casos, os movimentos do valor 
acrescentado a preços constantes podem ser estimados através de variações da remuneração 
dos trabalhadores a níveis constantes de salários e do consumo de capital fixo a preços 
constantes. Os responsáveis pela elaboração de dados podem ser forçados a recorrer a 
expedientes deste tipo, mesmo quando não haja razões para pensar que a produtividade 
laboral permanece inalterada a curto ou longo prazo. 
10.30. Por conseguinte, devido à sua própria natureza, os índices de volume e preços para o valor 
acrescentado são diferentes dos índices correspondentes para os fluxos de bens e serviços. 
O mesmo se aplica aos índices de preços e volume de saldos contabilísticos agregados, tais 
como o Produto Interno Bruto a preços de mercado. Este último é equivalente à soma de 
todos os valores acrescentados menos SIFIM - isto é, à soma dos saldos - mais impostos 
menos subsídios a produtos e, de um outro ponto de vista, pode ser considerado como 
representando o saldo entre os empregos finais totais e as importações. 
PROBLEMAS NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS 
10.31. Para aplicar os princípios de preço e volume aos diferentes fluxos do sistema, é necessário 
especificar as soluções a adoptar para uma série de problemas que se colocam a este 
respeito. 
Modalidades de aplicação geral 
10.32. A necessidade de determinar qual dos vários factores descritos na secção anterior explica as 
diferenças de preço ocorre sempre que se analisam séries cronológicas de dados de valor e é 
necessário separar variações de preço e variações de volume. Consequentemente, mesmo a 
um nível de grande pormenor, as séries de dados quantitativos podem fornecer apenas 
medidas pouco precisas das variações de volume, visto que não reflectem adequadamente as 
variações que podem ter ocorrido no conjunto dos diferentes aspectos qualitativos. Isto 
significa, por exemplo, que um número constante de unidades físicas, registado para um 
certo fluxo, subestima a variação de volume se a composição tiver variado a favor de 
unidades com uma qualidade mais elevada. Esta mudança implica uma variação na 
qualidade média e deve ser registada como um aumento no índice do volume. De um modo 
geral, o melhor método para estimar variações de volume para fluxos de bens e serviços 
consiste em deflacionar os dados de valor através dos índices de preços. Visto que todas as 
variações na qualidade média se reflectem correctamente nas séries de valor, a divisão por 
um índice de preços representativo, que esteja ajustado para as variações de qualidade, 
fornece um índice de volume correcto. 
-365 
10.33. A deflação com índices de preços nem sempre será o melhor método na prática, tendo que 
ser adoptados outros métodos. As séries de valor podem, por exemplo, ter sido estabelecidas 
mediante a multiplicação de dados de preço e de quantidade e os dados de preços constantes 
podem ser então obtidos utilizando preços do ano base. Alternativamente, algumas séries de 
valor poderão ser de qualidade inferior ou poderão existir dificuldades na obtenção de 
índices de preços fiáveis. Podem então ser efectuadas estimativas com base nos indicadores 
de quantidade. Nestes casos, deve ter-se em atenção que as quantidades se refiram a 
produtos tão homogéneos quanto possível. Se nenhum dos métodos acima descritos for 
aplicável, os dados da produção a preços constantes terão que ser baseados em estimativas 
de entradas a preços constantes. 
10.34. Para os serviços não mercantis não existe a possibilidade de deflacionar os valores mediante 
a utilização dos índices de preços, tendo que ser aplicadas outras soluções, como adiante se 
descreve nos parágrafos 1040-1045. 
Modalidades da aplicação a fluxos particulares 
a) Fluxos de bens e serviços mercantis 
10.35. De todos os fluxos da economia, as variações de valor dos fluxos de bens e serviços 
mercantis são os mais facilmente discrimináveis em variações de preço e de volume. Neste 
contexto deverá ser feita uma distinção clara entre: 
1) fluxos que representam operações efectivamente executadas no mercado a um certo 
preço; 
2) fluxos que representam a produção para autoconsumo final (p. ex.: produção por 
conta própria de produtos agrícolas e serviços de alojamento em habitação própria); 
3) fluxos cujo valor é definido como um saldo entre operações de bens e serviços (p. 
ex., margens comerciais); 
4) fluxos cujo valor é definido como a diferença entre operações de repartição e/ou 
financeiras (p. ex., serviços de intermediação financeira indirectamente medidos e 
serviços de seguros). 
10.36. Os fluxos da categoria 1) são os mais numerosos e mais vulgares. As variações de valor 
destes fluxos podem, pela sua própria natureza, ser divididas em variações de volume e de 
preço. O método geral de deflacionar o valor corrente destes fluxos por índices de preços é 
aplicável em todos os casos em que os serviços e bens possam ser expressos em unidades, 
cuja maioria é homogénea de ano para ano. 
10.37. Os fluxos da categoria 2), que são operações fictícias, caracterizam-se pela ausência de um 
verdadeiro preço de transacção. É o caso de bens como produtos agrícolas para auto-
emprego final e bens para a formação de capital fixo por conta própria. Em relação aos 
serviços, o tipo mais importante refere-se a alojamento em habitação própria. Os valores 
destes fluxos imputados devem ser obtidos mediante a aplicação dos preços de produtos 
semelhantes, quando comercializados, sendo o deflector, por conseguinte, o mesmo. Visto 
que, normalmente, é necessário avaliar a produção de construções por conta própria por 
custos de produção e não por preços, o deflacionador tem que ser ajustado neste contexto. 
366-
10.38 Os mais importantes fluxos da categoria 3) são aqueles cujo valor a preços correntes é 
obtido como a diferença entre os valores de dois fluxos de bens. E o caso das margens 
comerciais, cujo valor a preços correntes é definido como a diferença entre, por um lado, o 
preço efectivo ou imputado realizado sobre um bem comprado para revenda pelo comércio 
por grosso ou a retalho e por outro lado, o preço que teria de ser pago pelo distribuidor para 
substituir o bem na altura em que foi vendido ou cedido por qualquer outro modo. 
Recorrendo a um dos métodos, as estimativas da margem comercial a preços constantes 
podem, por conseguinte, também ser efectuadas pela diferença, subtraindo o valor (a preços 
constantes) dos bens comprados para revenda ao valor (a preços constantes) dos bens 
revendidos por estes ramos do comércio. O método alternativo de medição seria extrapolar 
as margens comerciais do ano base, quer pelo volume de vendas, quer pelo volume de 
compras efectuadas pelo comércio por grosso ou a retalho. Para ser correcta, esta alternativa 
tem que tomar em consideração o facto de as margens comerciais variarem entre os 
diferentes produtos e empregos, o que é explicitamente reconhecido nos quadros de recursos 
e empregos. 
10.39. A categoria 3) inclui também a produção dos serviços das agências de viagens, medida 
como o valor das remunerações do serviço das agências (taxas e comissões). Estes serviços 
podem igualmente ser medidos como a diferença entre dois fluxos - o pagamento total 
efectuado pelo comprador e a despesa do produtor com transporte e alojamento. A medida 
do volume pode ser obtida como a diferença entre estes fluxos calculada a preços constantes. 
Alternativamente, as taxas e comissões podem ser definidas como o preço por unidade do 
tipo de transporte ou alojamento e o indicador de volume para a remuneração do serviço 
movimentar-se-ia, por conseguinte, da mesma forma que estes fluxos. 
10.40. Os fluxos da categoria 4) consistem em serviços de intermediação financeira, incluindo-se 
igualmente as remunerações de serviços de fundos de seguros e pensões. Os serviços de 
intermediação financeira são fornecidos por bancos ou outras sociedades financeiras e 
consistem no empréstimo de dinheiro às empresas ou às famílias, no fornecimento de meios 
seguros e convenientes de poupança, guarda de dinheiro e objectos de valor, compra e venda 
de moeda estrangeira, compensação de cheques, serviços de informação de carácter 
económico, operações com acções e títulos, serviços de consultadoria no campo dos 
investimentos. Em alguns casos, estes serviços podem ser definidos com facilidade e pagos 
especificamente, por exemplo, no caso do arrendamento de espaço nas caixas-fortes dos 
bancos, ou quando se cobram taxas em relação à emissão de acções, obrigações ou 
empréstimos. O valor corrente das operações pode, então, ser definido, bem como os preços 
e as quantidades necessárias para a medição de preços e volume. No entanto, desdobramento 
nas componentes "preços" e "volume" para os serviços de intermediação financeira 
indirectamente medidos e para os serviços de seguros só pode, de modo geral, ser efectuado 
numa base arbitrária, tendo que se fundamentar em convenções. 
b) Fluxos de serviços não mercantis 
10.41. Os serviços não mercantis produzidos pelas administrações públicas e privadas englobam 
uma vasta gama de serviços necessários e úteis à sociedade. Dividem-se em duas categorias 
principais: 
a) Serviços individuais, isto é, cujos consumidores ou beneficiários são 
individualmente identificados. O consumo destes serviços implica uma iniciativa 
pessoal por parte dos interessados. 
-367-
b) Serviços colectivos puros, isto é, serviços que são consumidos de maneira indivisível 
pelo conjunto da população. 
10.42. Os serviços individuais podem ser prestados numa base individual (p. ex., cuidados de 
saúde) ou em grupo (p.ex., ensino). Devido à sua natureza, estes serviços podem ser 
prestados numa base mercantil ou não mercantil; em muitos casos, o indivíduo pode obter 
serviços deste tipo, quer dirigindo-se a uma unidade mercantil (pagando o preço), quer 
recorrendo a uma unidade não mercantil das administrações públicas ou das administrações 
privadas (o serviço é-lhe fornecido gratuitamente ou quase). 
Em relação às unidades mercantis, deve ser utilizado o método de deflação dos valores 
correntes pelos índices de preços, visto que as variações no conjunto dos produtos com 
preços diferentes são, então, mostradas correctamente como influenciando mais os volumes 
do que os preços. Em relação aos serviços individuais não mercantis, as estimativas de 
produção podem basear-se em indicadores de quantidade. No que diz respeito à educação, 
estes serviços podem relacionar-se com o número de horas que os alunos passam nas aulas 
ou em classes individuais e, quanto aos serviços não mercantis de saúde, os indicadores 
devem reflectir o tratamento em hospitais ou as consultas a médicos ou enfermeiros. Em 
ambos os casos existe uma dimensão qualitativa reflectida na quantidade de recursos 
fornecidos por aluno ou doente. Deve tentar-se a utilização de dados com uma 
discriminação pormenorizada, para que cada indicador em relação ao qual são efectuados 
cálculos seja tão homogéneo quanto possível no que diz respeito aos custos. Só então as 
variações no conjunto de produtos aparecem correctamente como variações de volume. 
No caso dos serviços individuais, deve, em princípio, medir-se a variação de volume da sua 
produção e do seu consumo com base na utilização que é feita destes serviços; evitar-se-á 
assim recorrer, para serviços da mesma natureza, a critérios diferentes consoante tenham um 
carácter mercantil ou não mercantil. Qualquer variação de qualidade deve ser naturalmente 
tratada como uma variação de volume, mas isto é válido tanto para os serviços mercantis 
como para os serviços individuais não mercantis. 
10.43. Os serviços colectivos puros são produzidos pelas administrações públicas em benefício do 
conjunto da população. De facto, englobam uma vasta gama de actividades, tais como 
serviços de administração geral, de defesa nacional, de relações externas, de justiça e de 
polícia, de urbanismo e ambiente, de política económica, etc. Tratando-se de serviços 
consumidos de forma colectiva indirecta e contínua, o volume da sua produção não pode ser 
medido pela amplitude da sua utilização. 
10.44. Na prática, poderá não ser possível obter indicadores de quantidade fiáveis para os serviços 
individuais não mercantis, podendo estes, por conseguinte, ter de ser medidos em termos de 
volume segundo os mesmos métodos que para os serviços colectivos puros. Torna-se então 
necessário tomar como base uma avaliação a preços constantes dos diferentes elementos de 
custo desta produção, isto é: 
a) consumo intermédio 
b) remuneração dos trabalhadores 
c) outros impostos sobre a produção 
d) consumo de capital fixo. 
-368 
A utilização de medidas de entradas no lugar das de produção implica a impossibilidade de 
efectuar uma análise da produtividade. 
10.45. O cálculo do consumo intermédio a preços constantes não levanta quaisquer problemas 
teóricos especiais, visto que o consumo intermédio se refere a bens e serviços mercantis. 
Pode ser feito, quer deflacionando os valores correntes por um índice de preços do consumo 
intermédio, quer na base de quantidades reavaliadas a preços do ano base. 
10.46. O cálculo a preços constantes das remunerações dos trabalhadores e do consumo de capital 
fixo em ramos de serviços não mercantis é estabelecido pelos métodos gerais descritos nos 
parágrafos 10.53. e 10.54. Os outros impostos sobre a produção são, frequentemente, de um 
tipo que pode ser relacionado com um indicador de volume, p. ex., volume de emprego, 
número de viaturas utilizadas. 
c) Impostos e subsídios a produtos e à importação 
10.47. Limitado no essencial às operações sobre bens e serviços, o sistema integrado de índices de 
preços e de volume não exclui, no entanto, a possibilidade de calcular, para determinadas 
outras operações, medidas das variações de preços e de volume. Esta possibilidade existe, 
nomeadamente, no caso dos impostos e subsídios directamente ligados à quantidade ou ao 
valor dos bens e serviços que são objecto de certas operações. Nos quadros de recursos e 
empregos, figuram explicitamente os valores destas operações. Ao aplicar as regras que em 
seguida se descrevem, é possível obter medidas de preços e volume para as categorias de 
impostos e subsídios registados nas contas de bens e serviços, nomeadamente: 
impostos sobre produtos, excepto IVA (D.21 parte) 
subsídios a produtos (D.31 ) 
IVA sobre produtos (D.21 parte) 
10.48. O caso mais simples é o dos impostos que representam um montante fixo por unidade de 
quantidade do produto que é objecto da operação. O valor das receitas provenientes de um 
tal imposto é função: 
a) da quantidade de produtos envolvidos na operação; 
b) do montante cobrado por unidade, isto é, do preço da tributação. 
A decomposição da variação do valor nas suas duas componentes não levanta grandes 
dificuldades. A variação de volume é dada pela evolução das quantidades de produtos 
tributados; a variação de preço corresponde à variação do montante cobrado por unidade, 
isto é, à evolução do preço da tibutação. 
10.49. Um caso mais frequente é o do imposto que representa uma certa percentagem do valor da 
operação. O valor das receitas provenientes de um tal imposto é então função: 
a) da quantidade de produtos envolvidos na operação 
b) do preço dos produtos envolvidos na operação 
c) da taxa de imposto (em percentagem). 
- 369 -
O preço da tributação fiscal é assim obtido aplicando a taxa ao preço do produto. A variação 
em valor das receitas de um tal imposto pode igualmente ser cindida numa variação de 
volume, correspondendo à variação das quantidades do produto tributado, e numa variação 
de preços que corresponde à variação do preço de tributação (b x c). 
10.50. O montante dos impostos sobre produtos (excepto IVA) (D.21 parte) é medido em termos 
de volume, aplicando-se às quantidades de produtos produzidos ou importados os preços da 
tributação do ano base ou aplicando-se aos valores da produção das importações, reavaliadas 
a preços do ano base, as taxas de imposto do ano base. Tem que se ter cuidado com o facto 
de os preços da tributação poderem diferir entre os diferentes empregos, o que é tomado em 
consideração nos quadros de recursos e empregos. 
10.51. Paralelamente o montante dos subsídios a produtos (D.31) é medido em termos de volume 
aplicando-se às quantidades de produtos produzidos ou importados os preços de subsídio do 
ano base ou aplicando-se aos valores da produção ou das importações, reavaliadas a preços 
do ano base, as taxas de subsídio do ano base, tendo em consideração os preços de subsídios 
diferentes para empregos diferentes. 
10.52. O IVA sobre produtos (D.21 parte) é calculado, tanto para o conjunto da economia como 
para cada ramo de actividade e outros utilizadores, numa base líquida e refere-se apenas ao 
IVA não dedutível, sendo definido como a diferença entre o IVA facturado sobre os 
produtos e o IVA dedutível pelos utilizadores destes produtos. Alternativamente, também é 
possível definir o IVA sobre produtos como a soma de todos os montantes não dedutíveis a 
pagar pelos utilizadores. 
O IVA não dedutível a preços constantes pode ser calculado aplicando as taxas do IVA em 
vigor no ano base aos íluxos expressos cm preços do ano base. Qualquer variação na taxa 
do IVA do ano corrente reílectir-se-á, por conseguinte, no índice do preço e não no índice de 
volume do IVA não dedutível. 
A fracção do IVA dedutível no IVA facturado e, por conseguinte, do IVA não dedutível, 
pode modificar-se: 
a) por um lado, em consequência de uma modificação das possibilidades de dedução 
resultante, imediatamente ou não, de uma modificação das leis e regulamentos 
fiscais; 
b) por outro lado, em consequência de alterações na estrutura dos empregos do produto 
(p. ex., crescimento da parte dos empregos que podem beneficiar da dedução). 
Uma alteração no montante do IVA dedutível resultante de alterações nas possibilidades de 
dedução deve ser tratada, pelo método descrito, como uma variação do preço de tributação, 
da mesma forma que uma variação da taxa do IVA facturado. 
Pelo contrário, uma alteração do montante do IVA dedutível resultante de uma modificação 
da estrutura dos empregos do produto traduz-se numa variação de volume do IVA dedutível 
e repercute-se no índice do volume do IVA sobre produtos. 
370-
d) Consumo de capital fixo 
10.53. O cálculo de medidas de volume para o consumo de capital fixo não coloca problemas 
particulares desde que se disponha de uma boa informação sobre a composição do parque de 
bens de capital fixo. O método do inventário permanente, utilizado na maior parte dos 
países, já implica, para a avaliação do consumo do capital fixo a preços correntes, a 
passagem por um cálculo do parque de bens de capital fixo a preços constantes. De facto, 
para passar da avaliação a custos de aquisição inicial para uma avaliação a preços de 
reposição, é necessário estabelecer primeiro o valor dos bens de capital adquiridos ao longo 
de diferentes períodos numa base homogénea de avaliação, isto é, a preços de um ano base. 
Os índices de preços e volume resultantes deste processo poderão, portanto, ser utilizados 
para estabelecer o valor do consumo de capital fixo a preços constantes e o índice de preços 
associado. 
Na falta de um inventário permanente do parque de bens de capital fixo, a variação do 
consumo de capital fixo a preços constantes pode ser obtida deflacionando os dados a preços 
correntes pelos índices de preços calculados a partir dos dados da formação bruta de capital 
fixo por produto. Temos então que tomar em consideração a estrutura de idade dos bens de 
capital adquiridos. 
e) Remuneração dos trabalhadores 
10.54. Para medir o volume da entrada do trabalho assalariado, a unidade quantitativa para a 
remuneração dos trabalhadores pode ser considerada como sendo uma hora de trabalho de 
um determinado tipo e nível de especialização. Tal como acontece com os bens e os 
serviços, têm que se reconhecer diferentes qualidades de trabalho e calcular valores relativos 
das quantidades para cada tipo de trabalho. O preço associado a cada tipo de trabalho é a 
remuneração paga por hora, que pode variar, obviamente, entre os diferentes tipos de 
trabalho. Uma medida do volume do trabalho efectuado pode ser calculada como uma média 
ponderada dos valores relativos das quantidades para diferentes tipos de trabalho, 
ponderadas pelos valores da remuneração dos trabalhadores no ano anterior ou no ano base 
fixo. Alternativamente, pode calcular-se um índice de taxas de salário para o trabalho, 
calculando uma média ponderada das variações proporcionais em taxas horárias da 
remuneração para os diferentes tipos de trabalho, utilizando mais uma vez a remuneração 
dos trabalhadores como ponderação. Se se calcular indirectamente um índice de volume do 
tipo Laspeyres mediante deflação das variações da remuneração dos trabalhadores a valores 
correntes por um índice da variação média da remuneração horária, este último deverá ser 
um índice do tipo Paasche. 
10.55. Para medir o poder real de compra da remuneração dos trabalhadores, este fluxo pode ser 
deílacionado por um índice reflectindo os empregos destes rendimentos. Os índices de 
preços que são normalmente escolhidos para este fim constituem o o deflactor implícito para 
as despesas de consumo individual ou o índice de preços no consumidor. 
371-
f) "Stocks" de activos fixos produzidos e existências 
10.56. São necessários dados a preços constantes tanto para os "stocks" de activos fixos 
produzidos como para as existências. Em relação aos primeiros, os dados necessários para o 
cálculo dos rácios de produção de capital encontram-se disponíveis se se utilizar o método 
do inventário permanente. Em outros casos, a informação sobre os valores dos "stocks" dos 
activos pode ser recolhida junto dos produtores e a deflação efectuada pelos índices de 
preços utilizados para a formação de capital fixo, tendo em consideração a estrutura de idade 
dos "stocks". 
As variações nas existências são medidas pelo valor das entradas no inventário menos o 
valor das saídas do inventário e o valor de quaisquer perdas correntes dos bens registados no 
inventário durante um determinado período. As estimativas a preços constantes podem ser 
calculadas pela deflação destas componentes. No caso em que as variações do volume e dos 
preços das existências são bastante regulares, as estimativas dessas variações podem também 
ser obtidas multiplicando a variação do volume das existências pelos preços médios do ano 
corrente ou do ano base. Como alternativa, e como contra-verificação, também se podem 
obter estimativas das variações nas existências como a diferença entre os "stocks" de 
existências no fim e no início do período, respectivamente. Para este fim, o valor das 
existências menos a reavaliação, de acordo com as contas dos produtores, tem que ser 
reavaliado e expresso em preços médios, ou em relação ao ano corrente ou ao ano base. Se 
se referem ao ano corrente, o valor mede as variações do volume nas existências a preços 
correntes. Se os preços médios se referem ao ano base, o valor corresponde às variações de 
volume nas existências, a preços do ano base. 
g) Medidas do rendimento real para o total da economia 
10.57. Não é possível dividir os fluxos de rendimento numa componente de preços e de quantidade 
e, por esta razão, as medidas de preços e volume não podem ser definidas da mesma forma 
que para os fluxos e "stocks" já descritos. Os fluxos de rendimento apenas podem ser 
medidos em termos reais se se escolher algum cabaz seleccionado de bens e serviços em que 
o rendimento é gasto de forma típica e se se utilizar o índice de preço para este cabaz como 
deflacionador dos rendimentos correntes. A escolha é sempre arbitrária, na medida em que o 
rendimento raras vezes é gasto especificamente para aquisições durante o período em 
questão. Uma parte pode ser poupada para aquisições em períodos posteriores ou, 
alternativamente, as aquisições do período podem ser parcialmente financiadas por 
poupanças efectuadas anteriormente. 
10.58. O Produto Interno Bruto a preços constantes mede o total da produção (menos o consumo 
intermédio) em termos de volume para o total da economia. O Rendimento Real total dos 
residentes é influenciado não apenas por este volume de produção, mas também pela taxa a 
que as exportações podem ser trocadas pelas importações do resto do mundo. Se os termos 
de troca melhoram, são precisas menos exportações para pagar um determinado volume de 
importações, de forma que, a um determinado nível da produção interna, há bens e serviços 
que podem ser tirados das exportações e registados no consumo ou formação de capital. 
372 
10.59. O Rendimento Interno Bruto Real pode ser obtido adicionando os Ganhos Comerciais aos 
valores do volume do Produto Interno Bruto. Os Ganhos - ou, o que também pode acontecer, 
Perdas - Comerciais definem-se como 
T^X-M X__M_ 
Px Pm 
ou seja, o saldo corrente das exportações menos as importações, deílacionado por um índice 
de preços P, menos a diferença entre o valor deílacionado das exportações e o valor 
deílacionado das importações. A escolha do deflacionador P adequado das balanças 
comerciais correntes ficará ao critério das autoridades estatísticas nacionais, tendo em conta 
as circuntâncias especiais do país. Nos casos em que haja incerteza quanto à escolha do 
deflacionador, a média dos índices de preços das importações e das exportações deverá 
proporcionar um deflator adequado. 
10.60. Vários Agregados do Rendimento Real são identificados e definidos do seguinte modo: 
1) Produto Interno Bruto a preços constantes 
mais os ganhos ou perdas comerciais ocasionados pelas variações dos termos de 
troca 
2) igual ao Rendimento Interno Bruto Real 
mais os rendimentos primários reais a receber do estrangeiro 
menos os rendimentos primários reais a pagar no estrangeiro 
3) igual ao Rendimento Nacional Bruto Real 
mais as transferências correntes reais a receber do estrangeiro 
menos as transferências correntes reais a pagar no estrangeiro 
4) igual ao Rendimento Nacional Bruto Real Disponível 
menos o consumo de capital fixo a preços constantes 
5) igual ao Rendimento Nacional Líquido Real Disponível. 
Para se poderem exprimir os vários agregados do Rendimento Nacional em termos reais 
recomenda-se que as rubricas a receber e a pagar dos rendimentos primários e das 
transferências do e para o estrangeiro sejam deflacionadas com um índice de Despesa 
Interna Bruta Final. O Rendimento Nacional Real Disponível deve ser expresso numa base 
líquida, sendo deduzido do seu valor bruto o consumo de capital fixo a preços constantes. 
ESCOLHA DAS FÓRMULAS DOS ÍNDICES E DO ANO BASE 
10.61. A construção de um sistema integrado de índices de preços e de volume implica uma 
escolha deliberada relativamente aos tipos de índice a utilizar. 
10.62. A medida preferida para variações anuais em volume é um índice de volume de Fisher que 
se define como a média geométrica dos índices de Laspeyres e de Paasche. As variações de 
volume relativas a períodos mais longos podem ser obtidas mediante encadeamento, isto é, 
acumulando os movimentos de volume anuais . 
-373-
10.63. A medida preferida para variações anuais de preços é o índice de preços de Fisher. As 
variações de preços verificadas relativas a períodos mais longos mais podem ser obtidas 
mediante encadeamento dos movimentos de preços anuais. 
10.64. Os índices de cadeia que utilizam os índices de volume de Laspeyres para medir as variações 
de volume e os índices de preços de Paasche para medir os movimentos anuais de preços 
constituem alternativas aceitáveis aos índices de Fisher. 
10.65. Embora a medida preferida de volume e preços seja um índice de cadeia, deve reconhecer-se 
que a falta de coerência aditiva pode constituir uma desvantagem séria para muitos tipos de 
análise. 
Um agregado é definido como a soma das suas componentes. A aditividade exige que esta 
identidade seja preservada quando os valores tanto de um agregado como das suas 
componentes em qualquer período de referência sejam extrapolados no tempo, utilizando um 
conjunto de índices de volume. 
10.66. Por conseguinte, recomenda-se que, além dos índices de cadeia em relação aos principais 
agregados sejam elaborados dados desagregados a preços constantes - isto é, avaliação 
directa das quantidades correntes a preços do ano base. 
A estimativa de dados contabilísticos a preços constantes deve ser efectuada ao nível mais 
pormenorizado possível se se pretender que os dados sejam coerentes no contexto de um 
sistema integrado de medidas de preços e volume. Os quadros de recursos e empregos 
constituem a referência central, conceptual e estatística para todas as medidas a preços 
constantes. Encontram-se dados adicionais nos quadros suplementares. 
No entanto, as séries a preços constantes têm, mais cedo ou mais tarde, que mudar de base. 
O SEC adoptou o princípio de mudar o ano base todos os cinco anos a partir de 1995. 
Quando o ano base é alterado, é normal ligar os dados da antiga base aos dados da nova 
base, em vez de se fazer uma mudança de base retroactiva. Quando o ano base é actualizado, 
perde-se a aditividade, como resultado deste processo de ligação. 
10.67. Quandos os valores do ano base são extrapolados por índices de volume em cadeia, deve 
explicar-se aos utilizadores o motivo por que não existe aditividade nos quadros. 
Os dados a "preços constantes" não aditivos são publicados sem qualquer ajustamento, o que 
constitui um método transparente e indica aos utilizadores a dimensão do problema. 
Esta situação não exclui a possibilidade de que possam existir circunstâncias nas quais os 
responsáveis pela elaboração dos dados possam considerar preferível eliminar as 
discrepâncias, a fim de melhorar a coerência global dos dados. 
-374 
ÍNDICES DE PREÇOS E VOLUME INTERESPACIAIS 
10.68. As comparações de preços e volumes entre os países têm que ultrapassar a dificuldade de 
comparar diferentes moedas nacionais. Visto que as taxas de câmbio não são nem 
suficientemente estáveis para este fim, nem reflectem correctamente as diferenças do poder 
de compra, é necessário utilizar uma metodologia semelhante à utilizada para as 
comparações intertemporais num único país. Por conseguinte, os índices de preços e 
volume devem ser estabelecidos entre pares de países, aplicando-se os mesmo tipos de 
fórmulas de índices que quando se medem as variações entre períodos de tempo. Qualquer 
dos dois países A e B pode ser utilizado como ponderação e na perspectiva do país A - pode 
ser calculado um índice do tipo Laspeyres com ponderação do país A, bem como um índice 
do tipo Paasche utilizando ponderações do país B. 
10.69. Se as economias nacionais destes dois países diferirem muito uma da outra, o desvio entre 
estes dois índices pode ser bastante significativo e os resultados dependeriam em demasia do 
país seleccionado. Para comparações binárias, o SEC exige, por conseguinte, uma media 
entre os dois, sob a forma de um índice de Fisher. 
10.70. Comparações quantitativas directas entre situações económicas que têm pouco em comum 
uma com a outra são inerentemente difíceis e o método de deflação dos valores correntes 
com índices de preços é, por conseguinte, a melhor alternativa. Isto aplica-se ainda mais no 
caso de comparações internacionais do que no caso de comparações intertemporais. 
Mediante especificação e identificação cuidadosas dos produtos, os valores relativos de 
preços podem ser calculados a partir da informação recolhida nos inquéritos aos preços de 
cada país. Como os preços são expressos na moeda nacional, a interpretação dos valores 
relativos de preços introduz o conceito de Paridade do Poder de Compra (PPC). Para um 
determinado produto, a PPC entre as moedas dos países A e B é definida como o número de 
unidades da moeda do país B que são necessárias, no país B, para comprar a mesma 
quantidade do produto que uma unidade da moeda do país A comprará no país A. São 
obtidas PPC para grupos de produtos e níveis sucessivamente mais elevados de agregação, 
até se atingir o PIB, mediante ponderação dos PPC dos produtos pela sua parte na despesa. 
Para conseguir um índice de preços internacional entre os dois países, o índice PPC tem que 
ser dividido pela taxa de câmbio corrente entre as duas moedas em causa. 
10.71. No que respeita aos serviços não mercantis, as comparações internacionais deparam com o 
mesmo problema que as comparações intertemporais, o que significa que as produções são 
medidas como a soma das entradas. O método actualmente utilizado nas comparações 
interespaciais consiste em obter PPC com base em valores relativos de preços para 
elementos importantes nestas entradas. Este método, que implica comparações de volume 
das entradas, não consegue tomar em consideração as diferenças de produtividade na 
produção de serviços não mercantis dos países comparados. É, por conseguinte, importante 
criar métodos que consigam efectuar comparações do volume da produção dos serviços não 
mercantis. Em princípio, isto deveria ser viável para serviços não mercantis individuais, da 
mesma forma geral que se aplica às comparações intertemporais. 
10.72. A necessidade de efectuar comparações internacionais de preços e volumes entre países é 
reconhecida pelo SEC. O principal objectivo são as comparações de volume do PIB, 
devendo ser considerados os seus empregos e a condição de transitividade. Transitividade 
significa que o índice directo do país C com base no país A é igual ao índice indirecto obtido 
por multiplicação do índice directo para o país B com base no país A pelo índice directo 
para o país C com base no país B. 
- 375 -
10.73. A abordagem adoptada pelo SEC para o cálculo de um conjunto de medidas de volume 
multilaterais e de PPC é partir de comparações binárias entre todos os pares possíveis de 
países considerados. Os índices de Fisher utilizados para este fim não são transitivos, mas 
permitem obter um conjunto de índices transitivos tão próximos quanto possível dos índices 
de Fisher originais, utilizando os critérios tradicionais de mínimos quadrados para este fim. 
Ao minimizar os desvios entre os índices de Fisher originais e os índices transitivos 
desejados obtém-se a chamada fórmula EKS. 
10.74. O índice EKS utiliza todos os índices indirectos que ligam o país i ao país k, bem como o 
indite directo entre eles. Entre os países i e k, esse índice é a média geométrica do índice 
directo entre i e k e qualquer índice indirecto possível ligando os países i e k. Ao índice 
directo é dada uma ponderação dupla da de cada índice indirecto. Consegue-se a 
transitividade integrando-se qualquer outro país no índice EKS de um determinado par de 
países. 
376 
CAPITULO XI 
POPULAÇÃO E MÃO-DE-OBRA 
377 
11.01. Determinadas comparações entre países, ou entre ramos ou sectores de uma mesma 
economia, apenas adquirem pleno significado quando os agregados da contabilidade 
nacional (por exemplo, Produto Interno Bruto, consumo final das famílias, valor 
acrescentado por ramo, remunerações dos empregados) se reportam ao número de habitantes 
e às variáveis relativas à mão-de-obra. Daí a necessidade de se dispor de definições de 
população total, emprego, empregos, total de horas trabalhadas, equivalência a tempo 
completo, e mão-de-obra assalariada a remunerações constantes, as quais estão intimamente 
ligadas aos conceitos utilizados na contabilidade nacional. 
11.02. Estes títulos são definidos no sistema com base nos conceitos de território económico e de 
centro de interesse. 
11.03. A mão-de-obra deve ser classificada com base nas mesmas unidades estatísticas que as 
utilizadas na análise da produção, designadamente, a unidade de actividade económica local 
e a unidade institucional. 
11.04. Os agregados a que os valores relativos à população e à mão-de-obra estão ligados são totais 
anuais. Em consequência, devem usar-se os valores médios da população e da mão-de-obra 
utilizada ao longo do ano. 
No caso de inquéritos efectuados várias vezes ao longo do ano, utiliza-se a média dos 
resultados obtidos nas diferentes datas de referência. 
Quando seja efectuado apenas um inquérito, importa verificar se o período utilizado é 
totalmente representativo; no cálculo de estimativas para o ano inteiro, devem utilizar-se as 
últimas informações disponíveis sobre as variações verificadas ao longo ano. Por exemplo, 
ao determinar por estimativa o emprego médio, há que ter em conta o facto de algumas 
pessoas não trabalharem durante todo o ano (trabalhadores ocasionais e/ou sazonais). 
POPULAÇÃO TOTAL 
11.05. Definição: 
Num determinado momento, a população total de um país compreende o conjunto das 
pessoas, nacionais ou estrangeiras, estabelecidas de forma permanente no território 
económico do país, mesmo que se encontrem temporariamente ausentes. Para determinados 
efeitos, uma média anual de recenseamento poderá fornecer uma base apropriada para 
determinar por estimativa as variáveis das contas nacionais ou para utilizar como 
denominador em comparações. 
11.06. A população total é definida para efeito das contas nacionais de acordo com o conceito de 
residência (ver o capítulo relativo às unidades e conjuntos de unidades). 
Por pessoa estabelecida de forma permanente, entende-se toda a pessoa que permanece, ou 
tem intenção de permanecer, no território económico do país por um período igual ou 
superior a um ano. 
Por pessoa temporariamente ausente, entende-se toda a pessoa estabelecida no país, mas que 
se encontra, ou tem intenção de permanecer, no resto do mundo por um período inferior a 
um ano. 
378 
Todas as pessoas pertencentes à mesma família1 residem onde a família tenha o seu centro 
de interesse económico: este é o lugar em que a família mantém uma habitação, ou um 
conjunto de habitações, que os seus membros consideram e utilizam como residência 
principal. Um membro de uma família residente continua a ser residente, ainda que viaje 
frequentemente para fora do território económico, dado que o seu centro de interesse 
económico se mantém na economia em que reside a família. 
11.07. A população total de um país comprende: 
os nacionais estabelecidos no país; 
os civis nacionais que se encontram no estrangeiro por um período inferior a um ano 
(trabalhadores fronteiriços e sazonais, turistas, doentes em tratamento, etc.); 
os civis estrangeiros estabelecidos no país por um período igual ou superior a um ano 
(englobando o pessoal 2 das instituições das Comunidades Europeias e das 
organizações internacionais civis instaladas no território geográfico do país); 
os militares estrangeiros a trabalharem junto de organizações militares 
internacionais instaladas no território geográfico do país; 
os cooperantes estrangeiros (2) em comissões de longa duração que trabalhem no país 
de acolhimento, os quais se considera que trabalham para o governo deste último, 
por conta do governo ou organização internacional que financia de facto o seu 
trabalho. 
Por convenção, a população total inclui igualmente, qualquer que seja a duração da 
permanência no resto do mundo: 
os estudantes nacionais, independentemente da duração dos seus estudos no 
estrangeiro; 
os membros(2) das forças armadas nacionais estacionadas no resto do mundo; 
o pessoal nacional (2) das bases científicas nacionais estabelecidas fora do território 
geográfico do país; 
os cidadãos nacionais(2) que trabalhem em missões diplomáticas no estrangeiro; 
os cidadãos nacionais (2) que sejam membros das tripulações de barcos de pesca, 
outros navios, aeronaves e plataformas flutuantes que operem, no todo ou em parte, 
fora do território económico. 
11.08. Em contrapartida, a população total de um país exclui: 
os civis estrangeiros que se encontram no território por um período inferior a um ano 
(trabalhadores fronteiriços e sazonais, turistas, doentes em tratamento, etc.); 
os civis nacionais a residirem no estrangeiro por um período igual ou superior a um 
ano; 
os militares nacionais a trabalharem junto de organizações internacionais situadas no 
resto do mundo; 
os cooperantes nacionais que trabalham em comissões no estrangeiro, os quais se 
considera que trabalham para o governo do país de acolhimento, por conta do 
governo ou organização internacional que financia de facto o seu trabalho; 
1 O conceito de família é definido no capítulo "unidades e conjuntos de unidades" 
Incluindo as respectivas famílias. 
379-
e ainda, por convenção, 
os estudantes estrangeiros, independentemente da duração dos seus estudos no país; 
os membros das forças armadas de um país estrangeiro estacionadas no país; 
o pessoal estrangeiro das bases científicas estrangeiras estabelecidas no território 
geográfico do país; 
o pessoal diplomático estrangeiro em missão no país. 
11.09. A definição que acaba de ser dada distingue-se da população presente (ou efectiva), que 
compreende as pessoas efectivamente presentes no território geográfico de um país num 
determinado momento. 
POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ACTIVA 
11.10. Definição: 
De acordo com as normas estabelecidas pela Repartição Internacional do Trabalho (décima 
terceira Conferência Internacional dos Estaticistas do Trabalho), a população 
economicamente activa inclui todas as pessoas de ambos os sexos e acima de uma certa 
idade que fornecem os recursos de mão-de-obra para as actividades produtivas (abrangidas 
pela área de produção do sistema) durante um período de tempo especificado. 
Inclui todas as pessoas que preenchem os requisitos de inclusão entre os empregados (por 
conta de outrem ou por conta própria) ou os não empregados. 
Os "empregados por conta de outrem" e os "empregados por conta própria" são definidos na 
parte intitulada "emprego". 
Os "desempregados" são definidos na parte intitulada "desemprego". 
EMPREGO 
11.11. Definição: 
O emprego compreende todas as pessoas (tanto trabalhadores por conta de outrem como 
trabalhadores por conta própria) que exercem uma actividade produtiva abrangida pela 
definição de produção dada pelo sistema. 
a) Trabalhadores por conta de outrem3 
11.12. Definição: 
Os trabalhadores por conta de outrem são definidos como todas as pessoas que, nos termos 
de um contrato, trabalham para outra unidade institucional residente, recebendo em 
contrapartida uma remuneração (registada como Dl. Remunerações dos empregados). 
"Trabalhadores por conta de outrem" corresponde à definição da Repartição Internacional do Trabalho. 
380-
A relação entre empregador e trabalhador existe sempre que haja um contrato, formal ou não 
formal, normalmente celebrado de livre vontade entre uma empresa e uma pessoa, nos 
termos do qual esta trabalha para a empresa, recebendo uma contrapartida em dinheiro ou 
em espécie. 
Os trabalhadores por conta de outrem são aqui classificados na medida em que não sejam 
também trabalhadores por conta própria, a título de actividade principal: nesse caso, são 
classificados em b). 
11.13. São aqui incluídas as seguintes categorias: 
pessoas (operários, empregados, quadros, pessoal doméstico, pessoas que executem 
uma actividade produtiva remunerada abrangidas por programas de emprego) ligadas 
a um empregador por um contrato de trabalho; 
funcionários civis e outros trabalhadores ligados à administração pública por um 
estatuto de direito público; 
militares de carreira, contratados e do contingente geral (incluindo os que trabalhem 
em projectos civis); 
ministros de culto, desde que directamente remunerados por uma administração 
pública ou privada; 
donos de sociedades e quase-sociedades, quando trabalhem nas mesmas; 
estudantes que tenham assumido o compromisso formal de contribuir com o seu 
trabalho para o processo de produção da empresa, em troca de uma remuneração e 
(ou) formação profissional; 
trabalhadores domiciliários4, se existir um acordo expresso no sentido de o 
trabalhador domiciliário ser remunerado com base no trabalho efectuado, ou seja, na 
quantidade de trabalho com que contribuiu para um determinado processo produtivo; 
trabalhadores deficientes, desde que exista uma relação laboral formal ou não formal; 
pessoas empregadas por agências de trabalho temporário, que devem ser incluídas no 
ramo de actividade da agência que as emprega e não no ramo da empresa para a qual 
efectivamente trabalham. Porém, para a análise das entradas-saídas, podem ser 
consideradas reclassificações destas pessoas e de todos os custos com elas 
relacionados (ver, parágrafo 9.51 - "quadro de entradas-saídas"). 
11.14. São ainda considerados trabalhadores por conta de outrem as pessoas que temporariamente 
não se encontram a trabalhar, desde que possuam um vínculo formal com o seu emprego. 
Este vínculo formal deverá ser determinado por referência a um ou a vários dos seguintes 
critérios: 
a prestação ininterrupta do salário ou vencimento; 
a garantia de retorno ao trabalho, finda a situação de excepção, ou um acordo sobre a 
data de retorno; 
a duração da ausência do trabalho que, sempre que relevante, pode ser o período em 
relação ao qual os trabalhadores podem receber uma compensação, sem obrigação de 
aceitar outros empregos. 
Um trabalhador domiciliário é uma pessoa que aceita trabalhar para uma determinada empresa, ou fornecer uma certa quantidade de bens 
ou serviços a uma determinada empresa, mediante a prévia celebração com esta de um acordo ou contrato, mas cujo local de trabalho se 
situa fora da mesma. 
- 181 
Isto abrange as pessoas que temporariamente não se encontrem a trabalhar devido a doença 
ou acidente, férias, greve ou "lock-out", licença para frequência de cursos escolares ou de 
formação, licença de maternidade ou parental, redução da actividade económica, 
desorganização ou suspensão temporária do trabalho por razões de mau tempo, avaria 
mecânica ou eléctrica, falta de matérias-primas ou combustíveis, ou outras ausências 
temporárias com ou sem licença. 
b) Trabalhadores por conta própria 
11.15. Definição: 
Os trabalhadores por conta própria são definidos como os únicos proprietários, ou 
proprietários conjuntos, das empresas não constituídas em sociedades em que trabalham, 
com excepção das empresas não constituídas em sociedade que estejam classificadas como 
quase-sociedades. Os trabalhadores por conta própria são classificados nesta categoria se 
não tiverem simultaneamente um emprego remunerado que constitua a sua principal 
actividade: neste último caso, serão classificados em a). 
Os trabalhadores por conta própria poderão não estar temporariamente a trabalhar durante o 
período de referência por qualquer razão específica. A remuneração do trabalho 
independente é um rendimento misto. 
11.16. São ainda abrangidas as seguintes categorias: 
trabalhadores familiares não remunerados, incluindo os que trabalham em empresas 
não constituídas em sociedade, que se dedicam, total ou parcialmente, à produção 
mercantil; 
trabalhadores domiciliários cujo rendimento é função do valor dos produtos 
resultantes de um processo produtivo pelo qual sejam responsáveis, 
independentemente da quantidade de trabalho com que tenham contribuído para o 
mesmo; 
trabalhadores que asseguram, individual ou colectivamente, uma produção 
inteiramente destinada a autoconsumo final ou à formação de capital por conta 
própria. Os trabalhadores voluntários não remunerados são incluídos nos 
trabalhadores por conta própria no caso de as suas actividades voluntárias darem 
origem a bens, como, por exemplo, a construção de uma habitação, igreja ou outro 
edifício. Porém, se as suas actividades voluntárias derem origem a serviços, como, 
por exemplo, tomar conta de qualquer coisa ou fazer limpezas sem remuneração, não 
são incluídos no emprego, em virtude de esses serviços voluntários estarem 
excluídos da produção (ver 3.08.). Não há qualquer entrada de mão-de-obra para os 
serviços de habitações ocupadas pelos seus proprietários; os ocupantes-proprietários 
das habitações não são, nessa qualidade, considerados trabalhadores por conta 
própria. 
c) Emprego e residência 
11.17. Os resultados da actividade das unidades produtivas apenas podem ser comparados com o 
emprego se este incluir tanto os residentes como os não residentes que trabalham para 
unidades de produção residentes. 
O emprego inclui, assim, as seguintes categorias: 
os trabalhadores fronteiriços não residentes, isto é, as pessoas que atravessam 
diariamente a fronteira para exercer a sua actividade laboral no território económico; 
os trabalhadores sazonais não residentes, isto é, as pessoas que se mudam para o 
território económico para nele exercer, por um período inferior a um ano, uma 
actividade em sectores em que periodicamente é necessária mão-de-obra 
suplementar; 
os membros das forças armadas nacionais estacionadas no resto do mundo; 
o pessoal nacional das bases científicas nacionais situadas fora do território 
geográfico do país; 
os cidadãos nacionais que trabalhem em missões diplomáticas no estrangeiro; 
os membros das tripulações de barcos de pesca, outros navios, aeronaves e 
plataformas flutuantes explorados por unidades residentes; 
os agentes locais das administrações públicas a trabalharem fora do território 
económico; 
11.18. Por outro lado, são excluídos do emprego assim definido: 
os residentes que sejam trabalhadores fronteiriços ou sazonais, isto é, os 
trabalhadores que exercem a sua actividade em outro território económico; 
os cidadãos nacionais que sejam membros das tripulações de barcos de pesca, outros 
navios, aeronaves e plataformas flutuantes explorados por unidades não residentes; 
os agentes locais das administrações públicas estrangeiras instaladas no território 
geográfico do país; 
o pessoal das instituições das Comunidades Europeias e das organizações 
internacionais civis instaladas no território geográfico do país (incluindo os agentes 
locais directamente recrutados); 
os militares a trabalharem junto de organizações militares internacionais instaladas 
no território geográfico do país; 
os cidadãos nacionais a trabalharem em bases científicas estrangeiras, estabelecidos 
no território económico. 
11.19. A fim de permitir a transição para os conceitos utilizados nas estatísticas do emprego 
(emprego a nível nacional), o SEC prevê que sejam indicados separadamente: 
1) os militares do contingente geral (não considerados nas estatísticas do emprego, mas 
compreendidos no SEC entre os serviços das administrações públicas); 
2) os residentes a trabalharem em unidades produtivas não residentes (considerados nas 
estatísticas do emprego, mas não compreendidos no emprego, segundo o SEC); 
3) os não residentes a trabalharem em unidades produtivas residentes (não considerados 
nas estatísticas do emprego, mas compreendidos no emprego, segundo o SEC). 
78? -
DESEMPREGO 
11.20. Definição: 
De acordo com as normas estabelecidas peia Repartição Internacional do Trabalho (décima 
terceira Conferência Internacional dos Estaticistas do Trabalho), os "desempregados" 
incluem todas as pessoas acima de uma determinada idade que, durante o período de 
referência, estavam: 
a) "sem trabalho", isto é, não estavam num emprego remunerado ou num emprego por 
conta própria; 
b) "actualmente disponíveis para trabalhar", isto é, estavam disponíveis para um 
emprego remunerado ou por conta própria durante o período de referência; e 
c) "à procura de trabalho", isto é tinham dado passos específicos num período recente 
especificado no sentido de procurarem emprego remunerado ou por conta própria. 
Os passos específicos podem incluir o registo numa agência de emprego pública ou privada; 
o pedido de emprego a empregadores; a procura em locais de trabalho, quintas, fábricas, 
mercados ou outros lugares de encontro; a colocação de anúncios ou a resposta a anúncios 
nos jornais; a procura de ajuda por parte de amigos ou familiares; a procura de terrenos, 
edifícios, maquinaria ou equipamento para criação de uma empresa própria; a preparação de 
recursos financeiros; o pedido de licenças e autorizações; etc. 
11.21. Definição: 
As taxas de desemprego representam as pessoas desempregadas como percentagem da 
população economicamente activa. 
São normalmente calculadas por grupos de sexo e idade e, por vezes, faz-se ainda uma 
classificação cruzada com outras variáveis demográficas, como o estado civil, as 
habilitações ou a nacionalidade. 
EMPREGOS 
Definição: 
11.22. Um emprego é um contrato explícito ou implícito 5 pelo qual uma pessoa se obriga a 
fornecer o seu trabalho6 mediante uma remuneração7 a uma unidade institucional residente, 
por um determinado período ou até nova ordem. 
Nesta definição, são abrangidos tanto os empregos por conta de outrem, como os empregos 
por conta própria: isto é, um emprego por conta de outrem se a pessoa pertence a uma 
unidade institucional diferente do empregador, e um emprego por conta própria se a pessoa 
pertence à mesma unidade institucional que o empregador. 
O contrato explícito ou implícito refere-se ao fornecimento de mão-de-obra, e não de um bem ou de um serviço. 
O trabalho significa aqui qualquer actividade tendente à produção de bens ou serviços no âmbito da produção. A legalidade do trabalho e 
a idade do trabalhador são, em princípio, irrelevantes. 
A remuneração deve aqui ser interpretada em sentido amplo, de forma a abranger o rendimento misto dos trabalhadores por conta própria 
- 384 -
11.23. O conceito de empregos difere do conceito de emprego, tal como acima definido: 
Inclui o segundo, terceiro, etc. empregos de uma mesma pessoa. Esses segundo, 
terceiro, etc., empregos de uma pessoa podem suceder-se uns aos outros dentro do 
período de referência (normalmente, uma semana) ou serem exercidos 
simultaneamente, como acontece quando alguém tem um emprego ao serão e outro 
durante o dia. 
Por outro lado, exclui as pessoas que não estão, temporariamente, a trabalhar, mas 
que mantêm um "vínculo formal com o seu emprego", sob a forma, por exemplo, de 
"uma garantia de retorno ao trabalho ... ou um acordo sobre a data de retorno". Um 
tal acordo entre um empregador e uma pessoa em situação de "lay-off, ou ausente 
por razões de formação profissional, não conta como emprego para efeitos do 
Sistema. 
Empregos e residência 
11.24. Um emprego no território económico de um país é um contrato explícito ou implícito entre 
uma pessoa (que pode residir noutro território económico) e uma unidade institucional 
residente no país. 
Para medir a incorporação de mão-de-obra na actividade económica, só é relevante a 
residência da unidade institucional produtiva, dado que só os produtores residentes 
contribuem para o Produto Interno Bruto. 
11.25. Além disso: 
os empregos são incluídos na contagem de empregos do território económico quando 
os trabalhadores de um produtor residente se encontram a trabalhar temporariamente 
noutro território económico e quando a natureza e duração da actividade não 
garantem o seu tratamento como uma unidade residente fictícia desse outro território. 
Não são incluídos na contagem de empregos do território económico os empregos ao 
serviço de unidades institucionais não residentes, ou seja, de unidades com um 
centro de interesse noutro país e que não pretendem operar no território nacional por 
um período superior a um ano. 
Os empregos dos funcionários das organizações internacionais e de agentes 
localmente recrutados por embaixadas estrangeiras são excluídos da contagem, dado 
que as unidades empregadoras não são residentes. 
TOTAL DE HORAS TRABALHADAS 
11.26. Definição: 
O total de horas trabalhadas representa o número total de horas de trabalho efectivamente 
cumpridas por um trabalhador, por conta de outrem ou por conta própria, durante o período 
contabilístico, quando aquilo que produzem é abrangido pelo domínio da produção. 
Devido à definição lata de trabalhadores por conta de outrem, que abrange as pessoas que 
estão temporariamente sem trabalho mas que têm um vínculo formal bem como os que 
trabalham a tempo parcial, o SEC entende que a medida apropriada para o cálculo da 
produtividade é o total de horas trabalhadas e não o número de trabalhadores. 
\9S 
O total de horas trabalhadas constitui, para o sistema, a medida preferida da mão-de-obra. 
11.27. De acordo com as normas estabelecidas pela Repartição Internacional do Trabalho (Décima 
Conferência Internacional de Estaticistas do Trabalho), o total de horas efectivamente 
trabalhadas compreende: 
a) as horas efectivamente trabalhadas durante os períodos normais de trabalho; 
b) as horas trabalhadas para além dos períodos normais de trabalho, geralmente pagas a 
preços superiores aos normais (horas extraordinárias); 
c) o tempo dispendido no local de trabalho em tarefas como: preparação do local de 
trabalho, trabalhos de reparação e manutenção, preparação e limpeza de utensílios, 
preenchimento de recibos e facturas, do registo de duração das operações e de outros 
relatórios; 
d) o tempo gasto no local de trabalho em tempos mortos, à espera ou em estado de 
prontidão, devido, por exemplo, à falta ocasional de trabalho, paragem de máquinas 
ou acidentes ou tempo gasto no local de trabalho durante o qual não é efectuado 
qualquer trabalho, sem que, no entanto, o respectivo pagamento deixe de ser 
efectuado, ao abrigo de um contrato de trabalho garantido; 
e) o tempo correspondente a curtos períodos de repouso no local de trabalho, incluindo 
as pausas para pequenas refeições. 
11.28. Por outro lado, as horas efectivamente trabalhadas não compreendem: 
a) as horas remuneradas mas não trabalhadas, tais como as férias anuais pagas, os dias 
feriados ou as licenças por doença; 
b) as interrupções para as refeições; 
c) as horas dispendidas no trajecto entre o domicílio e o local de trabalho e vice-versa, 
ainda que pagas (operários da construção). No entanto, estas horas são incluídas nas 
horas de trabalho se tais deslocações forem organizadas no tempo de serviço. 
11.29. O total de horas trabalhadas corresponde ao número total de horas efectivamente trabalhadas 
durante o período contabilístico em empregos assalariados e independentes dentro do 
território económico: 
incluindo o trabalho realizado fora do território para unidades institucionais 
empregadoras residentes que não tenham aí qualquer centro de interesse económico; 
excluindo o trabalho para unidades institucionais empregadoras estrangeiras que não 
tenham qualquer centro de interesse económico dentro do território económico. 
11.30. Numerosos inquéritos a empresas registam as horas pagas, e não as horas trabalhadas. 
Horas trabalhadas = Horas pagas 
+ Horas trabalhadas mas não pagas 
- Horas pagas mas não trabalhadas 
Nesses casos, as horas trabalhadas têm de ser objecto de uma estimativa para cada grupo de 
empregos, baseada em todas as informações disponíveis acerca de licenças pagas, etc. 
11.31. Para a análise do ciclo empresarial, pode ser útil ajustar o total de horas trabalhadas 
adoptando um número-padrão de dias de trabalho por ano. 
- 7Sfi -
EQUIVALÊNCIA A TEMPO COMPLETO 
11.32. Definição: 
O emprego equivalente a tempo completo, que é igual ao número de empregos equivalentes 
a tempo completo, é definido como o total de horas trabalhadas dividido pela média anual de 
horas trabalhadas em empregos a tempo completo no território económico. 
11.33. Esta definição não descreve necessariamente o modo de avaliação do conceito: uma vez que 
a duração do emprego a tempo completo foi mudando ao longo do tempo e varia de sector 
para sector, têm de ser usados métodos que estabeleçam a proporção média e o número 
médio de horas de empregos a tempo inferior ao completo para cada grupo de empregos. Se 
possível, um grupo de empregos pode ser definido, no seio de um ramo de actividade, 
segundo o sexo e/ou o tipo de trabalho das pessoas. As horas contratualmente acordadas 
constituem, no que respeita aos empregos por conta de outrem, o critério adequado para 
determinação desses valores. O equivalente a tempo completo é calculado separadamente 
em cada grupo de empregos, sendo depois somado. 
11.34. Apesar do facto de o total de horas trabalhadas cumpridas ser a melhor medida da 
mão-de-obra, a equivalência a tempo completo apresenta algumas vantagens: pode ser 
calculada mais facilmente e isso facilita as comparações internacionais com países que 
apenas podem fazer estimativas de emprego equivalente a tempo completo. 
MÃO-DE-OBRA ASSALARIADA A REMUNERAÇÕES CONSTANTES 
11.35. Definição: 
A categoria "mão-de-obra assalariada a remunerações constantes" mede as entradas 
correntes relativas à mão-de-obra ao nível das remunerações de empregos assalariados 
durante um período de base seleccionado. 
11.36. A remuneração de trabalhadores por conta de outrem a preços correntes dividida pela mão-
de-obra assalariada a preços constantes fornece um índice implícito de preços de 
remunerações comparável ao índice implícito de preços de empregos finais. 
11.37. O objectivo da noção de mão-de-obra assalariada a remunerações constantes é o de exprimir 
as variações da composição da força de trabalho, por exemplo, desde a de mais baixa até à 
de mais elevada remuneração. Para ser eficaz, a análise deve ser realizada por ramo de 
actividade. 
? 5? 7 

CAPITULO XII 
CONTAS ECONÓMICAS TRIMESTRAIS 
3^ -389-
12.01. As contas económicas trimestrais são parte integrante do sistema de contas nacionais e, entre 
outras utilizações, são muito importantes para a análise do ano corrente e para o cálculo das 
estimativas provisórias do ano transacto. As contas económicas trimestrais constituem um 
conjunto coerente de operações, contas e saldos, sendo definidas num domínio tanto não 
financeiro como financeiro e registadas trimestralmente. Adoptam os mesmos princípios, 
definições e estrutura que as contas anuais, sujeitas a certas alterações, devido ao período de 
tempo abrangido. 
12.02. A importância das contas económicas trimestrais provém, essencialmente, do facto de que 
são o único conjunto coerente de indicadores, disponível com um prazo muito curto, com 
capacidade para fornecer uma imagem global de curto prazo da actividade económica, tanto 
financeira como não financeira. 
12.03. O período de tempo coberto pelas contas trimestrais e a necessidade de dispor de 
informações fiáveis o mais rapidamente possível determinam algumas características típicas. 
Estas especificidades incluem métodos estatísticos de elaborar as contas, sazonalidade e seu 
tratamento, coerência entre as contas trimestrais e anuais e algumas particularidades 
contabilísticas relacionadas com o período de referência. Estas características típicas serão 
analisadas de forma pormenorizada num manual de contas trimestrais que o Eurostat 
pretende publicar antes da aplicação desta metodologia. 
12.04. Os métodos estatísticos utilizados para elaborar as contas trimestrais podem diferir de forma 
bastante considerável dos utilizados para as contas anuais. Podem ser classificados em duas 
grandes categorias: processos directos e processos indirectos. Os processos directos 
baseiam-se na disponibilidade, a intervalos trimestrais, com as simplificações adequadas, 
das fontes similares utilizadas para elaborar as contas anuais. Por outro lado, os processos 
indirectos baseiam-se na desagregação cronológica dos dados das contas anuais, de acordo 
com métodos matemáticos ou estatísticos, recorrendo a indicadores de referência que 
permitem a extrapolação para o ano corrente. A escolha entre os diferentes processos 
indirectos deve tomar em consideração, acima de tudo, a minimização do erro de previsão 
para o ano corrente, a fim de permitir que as estimativas anuais provisórias correspondam o 
mais possível aos valores finais. A escolha entre estas abordagens depende, entre outras 
coisas, da informação disponível a nível trimestral. 
12.05. As séries de contas trimestrais mostram, frequentemente, variações de muito curto prazo 
devido à meteorologia, hábitos, legislação, etc., normalmente definidas como flutuações 
sazonais. Embora a sazonalidade seja uma parte integrante dos dados trimestrais, ela é 
frequentemente um obstáculo para a identificação e análise correctas da componente 
tendência-ciclo. Consequentemente, faz-se sentir a necessidade de elaborar tanto contas não 
tratadas como contas ajustadas sazonalmente. Deve garantir-se a coerência contabilística dos 
valores ajustados sazonalmente. Um problema muito próximo do ajustamento sazonal é o da 
correcção dos dias úteis, que necessita uma análise mais pormenorizada, a qual será incluída 
no manual do Eurostat. 
390 
12.06. Visto que as contas trimestrais adoptam o mesmo sistema das contas anuais, elas têm que ser 
coerentes ao longo do tempo com essas contas. Isto implica, no caso das variáveis de fluxo, 
que a soma dos dados trimestrais seja igual aos valores anuais de cada ano. Em princípio, 
não se colocam obstáculos a que esta condição seja verificada para anos anteriores. No 
entanto, no que diz respeito ao ano corrente, coloca-se o problema da prioridade cronológica 
entre dados trimestrais e anuais, visto que os dados trimestrais, normalmente, se encontram 
disponíveis mais cedo do que os dados anuais. Este problema pode ser resolvido se se chegar 
a acordo que as estimativas provisórias dos valores anuais são obtidas pela agregação dos 
valores trimestrais. Quando a nova informação anual se torna disponível e implica a revisão 
dos valores provisórios, os dados trimestrais têm que ser modificados de forma 
correspondente. No contexto dos mesmos sistemas, as contas anuais são um produto 
secundário do sistema trimestral e não existe um cálculo anual distinto. 
12.07. A coerência cronológica deve ser garantida para os dados não tratados e também para os 
valores ajustados, em compatibilidade com os processos de ajustamento sazonal. 
12.08. Se, em princípio, a maioria das operações e balanços se distribui com uma certa regularidade 
por todos os trimestres, há sempre algumas operações que aparecem concentradas num ou 
em dois trimestres do ano. É o caso dos impostos sobre o rendimento, dividendos, juros, etc. 
O tratamento destes casos depende essencialmente do processo de geração subjacente. 
12.09. De um ponto de vista teórico não se colocam obstáculos a que a estrutura utilizada para as 
contas trimestrais seja a mesma que para as contas anuais. No entanto, na prática, convém 
simplificar e agregar este regime, de modo a que se obtenham valores trimestrais fiáveis, o 
mais rapidamente possível (ver programa de quadros e dados a fornecer no sistema SEC 
1995). 
TO] . 

CAPITULO XIII 
CONTAS REGIONAIS 
V?? -393 
INTRODUÇÃO 
13.01. As contas regionais constituem uma especificação regional das contas correspondentes do 
total da economia. Utilizam conceitos usados nas contas do total da economia, a menos que 
nesta secção haja qualquer indicação em contrário. 
13.02. Uma contabilidade completa a nível regional implica que se trate cada região como uma 
entidade económica distinta. Neste contexto, as operações com outras regiões tornam-se 
uma espécie de operações externas. As operações externas da região devem, obviamente, 
diferenciar-se segundo operações com outras regiões do país e operações com o resto do 
mundo. 
13.03. Dificuldades de ordem conceptual (ver parágrafos 1310 - 1314) explicam, em parte, por que 
motivo as contas regionais se limitam ao registo das actividades de produção por ramo de 
actividade económica e às contas relativas a alguns sectores institucionais, como as famílias. 
TERRITÓRIO REGIONAL 
13.04. A economia regional de um país é parte do total da economia desse país. O total da 
economia é definido em termos de unidades institucionais. Consiste em todas as umdades 
institucionais que possuam um centro de interesse no território económico de um país (ver 
parágrafo 204). O território económico, embora consista essencialmente no território 
geográfico, não coincide exactamente com ele (ver parágrafo 205). O território económico 
de um país pode ser divido em territórios regionais e no território extra-regional. 
13.05. O território regional inclui : 
a. a região que faz parte do território geográfico de um país; 
b. as zonas francas, incluindo entrepostos e fábricas sob controlo aduaneiro na região. 
13.06. O território extra-regional é composto por partes do território económico de um país que não 
se podem ligar directamente a uma única região. Consiste em: 
a. o espaço aéreo nacional, as águas territoriais e a plataforma continental situada em 
águas internacionais em relação à qual o país dispõe de direitos exclusivos; 
b. os enclaves territoriais (isto é, os territórios geográficos situados no resto do mundo e 
utilizados, em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados, por 
administrações públicas do país (embaixadas, consulados, bases militares, bases 
científicas, etc.)); 
c. os jazigos mineiros situados em águas internacionais, fora da plataforma continental 
do país, explorados por unidades residentes. 
13.07. A Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTE) fornece uma classificação 
única e uniforme do território económico da União Europeia. A NUTE é a Nomenclatura 
Territorial utilizada para a elaboração das contas regionais. 
5Q4-
UNIDADES E RESIDÊNCIA 
13.08. Distinguem-se dois tipos de unidades. Em primeiro lugar, a UAE local, para a análise de 
fluxos que ocorrem no processo de produção e no emprego de bens e serviços. Em segundo 
lugar, a unidade institucional, para analisar fluxos que afectam o rendimento, as operações 
de capital e financeiras, outros fluxos e contas de património. 
13.09. A UAE local é a parte de uma UAE que corresponde a uma unidade locd A. unidade local é 
uma unidade institucional que produz bens e serviços ou parte dessa unidade situada num 
local topograficamente identificado (ver parágrafo 2.106). Por conseguinte, em princípio, a 
residência regional de uma UAE local pode ser determinada sem ambiguidades. 
No que diz respeito às operações relativas a actividades de produção, é necessário registar os 
fluxos entre UAE locais que pertençam à mesma unidade institucional e que se situem em 
diferentes regiões. O SEC recomenda que se incluam os fornecimentos entre UAE locais na 
definição de produção, e isto é especialmente importante nas contas regionais. 
13.10. No caso das unidades institucionais, têm que ser considerados dois tipos de unidades 
institucionais, no contexto das contas regionais. Em primeiro lugar, há as unidades 
uni-regionais, cujo centro de interesse económico é uma região, na qual se desenvolve a 
maior parte das respectivas actividades. Entre as unidades uni-regionais contam-se as 
famílias, as sociedades cujas UAE locais se situam todas na mesma região, as 
administrações locais e estaduais, pelo menos parte da segurança social e muitas 
administrações privadas. 
Em segundo lugar, há as unidades multi-regionais, cujo centro de interesse económico se 
situa em mais do que uma região. Nesta situação encontram-se muitas sociedades e várias 
administrações privadas. Em maior grau, é este também o caso de unidades institucionais 
cujas actividades abrangem todo o país, tais como as administrações centrais e um pequeno 
número de sociedades, de um modo geral numa situação de monopólio ou de 
quase-monopólio, como por exemplo as sociedades nacionais de caminhos-de-ferro ou as 
sociedades nacionais de electricidade. 
13.11. Todas as operações das unidades institucionais uni-regionais são afectadas à região na qual 
estas têm o seu centro de interesse económico. No que diz respeito às famílias, o centro de 
interesse económico é a região onde vivem e não a região onde trabalham. Outras unidades 
uni-regionais têm o seu centro de interesse económico na região onde se 
situam. 
13.12. Parte das operações das unidades multi-regionais não é, rigorosamente falando, 
regionalizável, por definição. É o caso da maior parte das operações de repartição e 
financeiras. Consequentemente, os saldos das unidades multi-regionais podem não ser 
definidos claramente a nível regional, cm relação às unidades multi-regionais. 
395 
13.13. Poderá pensar-se em afectar todas as operações das unidades multi-regionais entre as regiões 
de acordo com algum método empírico. No entanto, isto não deve ser considerado 
simplesmente como uma aproximação prática. Implica a adaptação conceptual do SEC, uma 
vez que as razões que impedem a inclusão da sequência completa de contas para as UAE 
locais/ramos de actividade económica no sistema central impedem igualmente, em princípio, 
a distribuição completa de todas as unidades institucionais e respectivas contas entre as 
regiões, pois isto significaria, em princípio, a elaboração de uma contabilidade completa 
para a UAE locais. 
13.14. Devido às considerações acima referidas, o sistema de contas regionais limita-se a: 
agregados regionais por ramo de actividade económica relativos a actividades de 
produção: 
valor acrescentado bruto, 
remunerações dos trabalhadores; 
emprego; 
trabalhadores; 
formação bruta de capital fixo; 
produto interno bruto por região (PIBR); 
contas regionais das famílias. 
MÉTODOS DE REGIONALIZAÇÃO 
13.15. As contas regionais baseiam-se nas operações das unidades residentes num território 
regional. De um modo geral, a regionalização pode ser efectuada utilizando métodos 
ascendentes (bottom-up), métodos descendentes (top-down) ou métodos mistos. Os métodos 
podem ser descritos do seguinte modo: 
a. Métodos ascendentes 
O método ascendente de estimativa parte da utilização de informações sobre as unidades 
residentes na região, ascendendo-se por adição até se estabelecer o valor regional do 
agregado. Os valores regionais devem perfazer o valor nacional correspondente. 
b. Métodos descendentes 
O método descendente implica a distribuição de um valor nacional entre as regiões, sem que 
se tentem individualizar as unidades residentes, através de uma tabela de distribuição 
reflectindo, o mais possível, a característica a estimar. O método é designado como 
descendente porque o agregado é afectado a uma região e não a uma única unidade. No 
entanto, é necessária a noção de unidade residente, para se obter uma cobertura regional 
correcta da tabela a utilizar. 
c. Métodos mistos 
O método ascendente raras vezes se utiliza na sua forma pura. Por conseguinte, também se 
devem considerar métodos mistos. Por exemplo, acontece que uma variável ou um agregado 
de variáveis apenas possa ser regionalizado com o auxílio de um método ascendente ao nível 
NUTE-1. Para uma regionalização mais profunda, ao nível NUTE-2 ou NUTE-3, deverá 
utilizar-se o método descendente. 
396 
13.16. Em princípio, a vantagem do método ascendente é que emprega directamente fontes 
importantes a nível regional. E a vantagem dos métodos descendentes é a coerência 
numérica garantida entre contas nacionais e regionais. Uma desvantagem é que as 
estimativas não são produzidas com dados directos mas com uma tabela que, supostamente, 
se encontra co-relacionada com o fenómeno a ser medido. 
13.17. Sempre que possível, os valores regionais que correspondem directamente, na teoria, aos 
valores nacionais devem ser estimados directamente, através do méiv,:"> recendente. O 
método descendente não fornece uma base de informações sólidas ou fiáveis para avaliar a 
exactidão dos valores estimados, enquanto que o método ascendente chama a atenção para 
possíveis divergências com os totais nacionais. 
AGREGADOS POR RAMO DE ACTIVIDADE ECONÓMICA 
13.18. Para uma região, um ramo de actividade económica, consiste num grupo de UAE locais que 
desenvolvem o mesmo tipo de actividade ou semelhante (ver parágrafo 21.08). A UAE local 
é a unidade sobre a qual se baseiam os dados relacionados com as actividades de produção 
(produção, consumo intermédio, etc.). 
13.19. Como princípio geral, os agregados das actividades de produção devem ser afectados à 
região onde reside a unidade que efectua as operações relevantes. A residência da UAE local 
é um critério essencial para a afectação destes agregados a uma região específica. 
13.20. O princípio geral para afectar a formação bruta de capital fixo por região é a propriedade, tal 
como nas contas do total da economia (ver parágrafo 205, nota de rodapé 1). Os activos 
fixos que são propriedade de uma unidade multi-regional são afectados à UAE local onde 
são utilizados. Tal como nas contas nacionais, os activos fixos obtidos através de locação 
operacional são registados na região do proprietário e os obtidos através de locação 
financeira na região do utilizador. 
13.21. Na prática, pode acontecer que só exista informação ao nível de unidades que contêm várias 
UAE locais que desenvolvem diferentes actividades e/ou se situam em diferentes regiões. 
Neste caso, têm que se utilizar os indicadores disponíveis (por exemplo, remunerações dos 
trabalhadores ou emprego por região) para regionalizar os valores por ramo de actividade. 
13.22. A definição de UAE local pode evidenciar três situações: 
a. Uma actividade produtiva com factor emprego significativo1, num local fixo, não 
coloca problemas. No entanto, em alguns casos, é necessária uma explicação 
complementar (ver parágrafos 1324 - 1327). 
b. Uma actividade produtiva sem factor trabalho significativo, num local fixo, não é 
considerada como uma UAE local distinta e a produção deve ser atribuída à unidade 
local responsável pela gestão dessa produção. 
c. No que diz respeito a uma actividade produtiva sem local fixo deve aplicar-se o 
conceito de residência a nível nacional. 
Factor emprego significativo, neste contexto, tem que ser considerado, no mínimo, como o equivalente anual de um individuo que 
trabalhe meio dia. 
107 
13.23. As actividades auxiliares não são isoladas de forma a constituir entidades distintas ou 
separadas das actividades principais ou secundárias ou das entidades que servem (ver 
parágrafo 2.104). Deste modo, as actividades auxiliares devem ser integradas com as UAE 
locais que servem. 
As actividades auxiliares podem ser efectuadas em locais distintos, numa região diferente da 
das UAE locais que servem. A estrita aplicação da regra acima mencionada de afectação 
geográfica das actividades auxiliares resultaria na subestimação dos agregados nas regiões 
onde se concentram as actividades auxiliares. Por conseguinte, de acordo com o princípio de 
residência, têm que ser afectadas à região onde se situam as actividades auxiliares; 
permanecem no mesmo ramo de actividade que as UAE locais que servem. 
13.24. São necessárias algumas explicações suplementares aos métodos de regionalização, no que 
diz respeito aos seguintes ramos de actividade económica: 
construção; 
transportes, armazenagem e comunicações; 
intermediação financeira. 
13.25. No que diz respeito à construção, os estaleiros de construção devem ser considerados como 
UAE locais independentes, se a actividade for significativa (ver parágrafo 2.09., nota de 
rodapé 1). Dada a mobilidade de algum equipamento, por exemplo, bate-estacas e gruas, 
entre unidades locais da mesma UAE e a ausência de informação a nível de estaleiro, 
recomenda-se a afectação da formação bruta de capital fixo deste equipamento à sede da 
UAE. 
13.26. Quanto aos transportes, incluindo o transporte por "pipeline", é essencial definir as UAE 
locais a que devem ser atribuídas a produção e a formação de capital. Quanto aos transportes 
terrestres (excepto caminhos-de-ferro), a produção e a formação de capital devem ser 
atribuídas a garagens ou UAE locais semelhantes onde se armazena o equipamento. Quanto 
aos transportes por água, a produção e o equipamento móvel devem ser atribuídos à sede da 
unidade. As redes de "pipelines" devem ser atribuídas à UAE local que as explora. 
Quanto aos transportes por caminho-de-ferro e aéreos devem ser utilizados os métodos 
descendentes, discriminando os agregados nacionais em regiões, de acordo com os 
indicadores adequados. As remunerações dos trabalhadores devem ser afectadas à região 
onde os mesmos trabalham. O excedente de exploração bruto deve ser afectado às regiões de 
acordo com os indicadores relativos à actividade do caminho-de-ferro ou das vias aéreas. 
Quanto às comunicações, as cabines telefónicas, os aparelhos telefónicos, as linhas de 
telecomunicações, etc. são apenas um suporte. Por conseguinte, não constituem entidades 
distintas e devem ser atribuídos à UAE local responsável pela sua gestão. O investimento na 
infra-estrutura também deve ser afectado a estas unidades locais. 
13.27. No que diz respeito à intermediação financeira, o valor acrescentado deve ser afectado de 
acordo com uma abordagem de rendimento. A remuneração dos trabalhadores deve ser 
afectada às UAE locais que os empregam. O excedente de exploração bruto das instituições 
de crédito deve ser distribuído entre as UAE locais na proporção do montante de 
empréstimos e depósitos, e o excedente de exploração bruto das instituições de seguros na 
proporção dos prémios recebidos. A formação bruta de capital fixo consiste, principalmente, 
em edifícios; por conseguinte, deve ser afectada à região onde estes se encontram 
localizados. 
13.28. A produção deve ser avaliada a preços de produção (ver parágrafo 3.37.). Os produtos 
usados no consumo intermédio devem ser avaliados a preços de aquisição no momento em 
que entram no processo de produção (ver parágrafo 3.62.). Consequentemente, o valor 
acrescentado bruto por ramo de actividade é avaliado a preços de produção. 
A formação bruta de capital fixo é avaliada a preços de aquisição, incluindo despesas de 
instalação e outros custos com a transferência de propriedade. Quando produzida por conta 
própria c avaliada a preços de produção de activos fixos semelhantes ou a custos de 
produção, se esses preços não se encontrarem disponíveis (ver parágrafo 3103). 
13.29. O equivalente regional do PIB é o PIBR (produto interno bruto por região). O PIBR é 
avaliado a preços de mercado, adicionando-se os impostos regionalizados menos subsídios 
aos produtos e à importação aos valores acrescentados por região a preços de produção. A 
soma do PIBR a preços de mercado por região, incluindo o PIBR do território 
extra-regional, é igual ao PIB a preços de mercado. 
CONTAS DAS FAMÍLIAS 
13.30. O produto interno bruto por região é o resultado das actividades produtivas das UAE locais 
residentes numa região. Os processos de distribuição e de redistribuição do rendimento têm 
como resultado outros saldos significativos, nomeadamente, o rendimento primário e o 
rendimento disponível. Devido às considerações mencionadas nos parágrafos 13.10. -
13.14., nas contas regionais estes conceitos de rendimento limitam-se às famílias. 
13.31. As contas regionais das famílias constituem uma especificação regional das contas 
correspondentes a nível nacional. Por questões práticas, as contas limitam-se a: 
conta de afectação do rendimento primário; 
conta de distribuição secundária do rendimento; 
Em termos gerais, pretendem medir o rendimento primário e o rendimento disponível das 
famílias que residem numa região. 
13.32. As contas regionais das famílias baseiam-se nas famílias que residem num território 
regional. Para a definição das famílias como unidades institucionais e para a definição do 
sector institucional das famílias, ver os parágrafos 2.13., 2.16., 2.75. e 2.76. O número de 
pessoas que são membros das famílias residentes perfazem o total da população residente da 
região. 
399 
13.33. De uma forma geral, as regras para determinar a residência das famílias a nível nacional 
aplicam-se igualmente às contas regionais das famílias. Contudo, no que diz respeito à 
residência dos estudantes e dos doentes de longo prazo, abre-se uma excepção quando a 
região hospedeira se situa no mesmo país. Nas contas regionais, eles são considerados como 
residentes da região hospedeira se aí permanecerem mais do que um ano. 
13.34. Nas contas regionais das famílias, devem ser feitas duas considerações no que diz respeito às 
famílias proprietárias de uma empresa não constituída em sociedade, de terrenos e/ou de 
uma segunda habitação noutra região. 
Uma família proprietária de uma empresa não constituída em sociedade (não 
considerada como quase-sociedade a nível nacional) noutra região. 
A empresa não constituída em sociedade é considerada como residente (unidade fictícia) na 
região hospedeira. Em consequência, o rendimento misto resultante da elaboração dos 
agregados por ramo de actividade faz parte do rendimento misto da região hospedeira. 
Contudo, o rendimento misto, tal como registado na conta de afectação do rendimento 
primário das famílias por região, deve ser igual ao total do rendimento misto recebido pelas 
famílias residentes numa região, independentemente da região onde se gerou este 
rendimento. 
Uma família proprietária de terrenos e/ou de uma segunda habitação noutra região. 
Neste caso, o terreno e/ou a segunda habitação são considerados igualmente como unidades 
residentes fictícias na região hospedeira. Consequentemente, as rendas a pagar pelos 
locatários do terreno e/ou da segunda habitação são pagos à unidade fictícia. Se a segunda 
habitação é utilizada pelo proprietário para autoconsumo final, o valor locativo deve ser 
registado como uma exportação inter-regional a partir da região onde se situa a habitação 
para a região onde reside o proprietário. Esta última importa, por conseguinte, esse serviço, 
que emprega na despesa de consumo final das famílias. Tal como no caso do rendimento 
misto, o excedente de exploração resultante deste processo de produção diferirá do 
excedente de exploração nas contas de afectação do rendimento primário das famílias; para o 
total da economia são iguais. 
400-
ANEXO 
-401 

ANEXO 1 
SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 
INDIRECTAMENTE MEDIDOS 
(SIFIM) 
4be -403-

Alterações a introduzir nos capítulos do SEC, 
caso seja feita a afectação dos SIFIM 
404 
Apagar 
1.13. "o registo do emprego dos serviços de 1.13. 
intermediação financeira 
indirectamente medidos como 
consumo intermédio de um sector ou 
ramo de actividade fictícios" 
3.60.J) "apenas em relação ao total da 1.25. 
economia: todos os serviços de 
intermediação financeira 
indirectamente medidos (SIFIM) 
fornecidos por produtores residentes" Acrescentar e substituir 
Substituir por: "a afectação da 
utilização dos serviços de 
intermediação financeira 
indirectamente medidos (SIFIM) aos 
sectores/ramos de actividade 
utilizadores" 
Acrescentar ao parágrafo que começa 
por "Algumas das diferenças mais 
importantes no que diz respeito aos 
conceitos são as seguintes:" 
"- a utilização de serviços de 
intermediação financeira 
indirectamente medidos (SIFIM) é 
agora afectada aos sectores/ramos de 
actividade utilizadores, em vez de a 
um sector ou ramo de actividade 
fictícios. Como consequência, a 
utilização de SIFIM deixa de ser, por 
convenção, registada inteiramente 
como consumo intermédio, mas pode 
ser também consumo final, importação 
e exportação." 
3.60.J) Substituir por: "a utilização de 
serviços de intermediação financeira 
indirectamente medidos por 
produtores residentes" 
3.66.e) Acrescentar a "serviços financeiros 
directamente cobrados",: 
"e a parte de serviços de intermediação 
financeira indirectamente medidos 
utilizada para fins de consumo final 
pelas famílias" 
3.132. Imediatamente após "- serviços 
financeiros, pelo montante das 
comissões e taxas expressas", 
acrescentar: 
"-a parte de serviços de intermediação 
financeira indirectamente medidos 
utilizada por não residentes" 
-405-
4.51. segunda parte 4.51, segunda parte 
"Não sendo o valor dos serviços 
fornecidos por intermediários 
financeiros repartido pelos respectivos 
clientes, os pagamentos ou 
recebimentos efectivos de juros aos ou 
dos intermediários financeiros não são 
corrigidos de forma a eliminarem-se as 
margens que representam as despesas 
implícitas por estes facturadas. Assim, 
na conta de afectação do rendimento 
primário dos intermediários 
financeiros e de um ramo de 
actividade fictício, é necessária uma 
rubrica de correcções, à qual é 
atribuída, por convenção, toda a 
produção dos intermediários 
financeiros a título de consumo 
intermédio." "Sendo o valor dos serviços fornecidos 
por intermediários financeiros 
repartido por diversos clientes, os 
pagamentos ou recebimentos efectivos 
de juros aos i: d^s intermediários 
financeiros têm de ser ajustados de 
forma a eliminarem-se as margens que 
representam as despesas implícitas por 
estes facturadas. Os montantes de 
juros pagos pelos mutuários aos 
intermediários financeiros têm de ser 
reduzidos pelos valores estimados das 
despesas a pagar, ao passo que os 
montantes de juros a receber pelos 
depositantes têm de ser aumentados de 
forma similar. Os valores das despesas 
são tratados como pagamentos por 
serviços prestados por intermediários 
financeiros aos seus clientes e não 
como pagamentos de juros." 
8.14. "Dado que a produção dos serviços de 
intermediação financeira 
indirectamente medidos (SIFIM) não é 
afectada aos sectores utentes, a 
totalidade desta produção é tratada 
como consumo intermédio de um 
sector fictício com uma produção igual 
a zero e um valor acrescentado 
negativo de valor igual, mas de sinal 
contrário, ao consumo intermédio. 
Deste modo, este montante é 
globalmente deduzido ao valor 
acrescentado de todos os sectores 
institucionais e ramos de actividade. 
Para facilitar a apresentação das 
contas, é possível não inserir uma 
coluna suplementar para o sector 
fictício, tendo antes em conta o valor 
correspondente na coluna do total da 
economia." 8.14. "Dado que os serviços de 
intermediação financeira 
indirectamente medidos (SIFIM) são 
afectados aos sectores utilizadores, 
algumas partes dos pagamentos de 
juros são reclassificadas como 
pagamentos de serviços. Esta 
reclassificação tem consequências para 
os valores da produção e do consumo 
intermédio (bem como para os valores 
da importação, exportação e consumo 
final)." 
406 
8.24. "Dado que os serviços de 
intermediação financeira 
indirectamente medidos (SIFIM) não 
são afectados aos sectores utentes, os 
dados registados como juros 
correspondem aos juros efectivamente 
pagos e recebidos. É efectuado um 
ajustamento nos recursos, na coluna 
das sociedades financeiras (de sinal 
negativo), e nos empregos, na coluna 
correspondente ao sector fictício (de 
sinal positivo). A fim de facilitar a 
apresentação das contas, é possível 
não inserir uma coluna suplementar 
para o sector fictício, apresentando em 
seu lugar o valor correspondente na 
coluna do total da economia". 8.24. "Dado que os serviços de 
intermediação financeira 
indirectamente medidos (SIFIM) são 
afectados aos sectores utilizadores, a 
rubrica de "juros" na conta de 
afectação do rendimento primário 
corresponde aos juros a pagar e a 
receber após os SIFIM terem sido 
deduzidos dos valores efectivamente a 
pagar pelos mutuários e acrescentados 
aos valores efectivamente a receber 
pelos mutuantes." 
Acrescentar os quadros A.III.2 e 
A.III.3, para mostrar as consequências 
da afectação dos SIFIM sobre os 
valores apresentados no capítulo VIII 
- Sequência das contas (exemplo 
numérico). 
407-
Quadro 1 
Empregos Efeito da afectação dos SIFIM aos sectores institucionais, incluindo as variações para 
produtores nâo mercantis 
I 
O 
00 Conta de produção/ 
externa 
11.1.1 
Conta de exploração Soae-
Total Admi- Admi- Socie- dades 
Bens e Resto da nistra- nistra- dades não 
serviços do econo ções ções finan- finan­
cée) mundo mia privadas Famílias públicas ceiras ceiras OperaçOese saldos Socie­
dades Socie-
nâo dades 
finan- finan­
ceiras ceiras 
II.4 
Conta de utilização 
do rendimento 30 
11.1.2 
Conta de afectação 
do rendimento primáno 230 
22 
II 2 
Conta de distribuição 
secundária do rendimento 217 
22 106 
48 P 72 Importação de serviços 
P 62 Exportação de serviços 
P.1 Produção 
18 P2 Consumo intermédio 
-18 B.1 Valor acrescentado/saldo externo 
Excedente de exploraçSo 
56 0.41 Juros 
-41 B.5 Saldo dos rendimentos primários 
-41 B6 Rendimento disponível 
P.3 Despesa de consumo final 
-41 B.8 Poupança, saldo externo/líquido Admi- Total 
nistra- da 
ções econ 
públicas Familias privadas omia Resto 
do 
mundo Bens e 
serviços 
(rec) 
209 Conta de produção/ 
externa 
30 11.1.1 
Conta de exploração 
30 11.1.2 
Conta de afectação 
do rendimento primário 
230 
22 II.2 
Conta de distribuição 
secundária do 
rendimento 
22 II.4 
Conta de utilização 
do rendimento 
Empregos EfeUo da afectação dos SIFIM apenas ao sector fictício 
S.15 S.14 S.13 S.12 S.11 
J> 
O Bens e Resto 
serviços do 
(rec) mundo Total da 
economia Admi­
nistra­
ções 
privadas FamIMas Admi- Socie-
nistra- dades 
coes flnarv 
públlcas ceiras 
Conta d« produçio 
11.1.1 
Conta de exploração 
11.1.2 
Conta de afectação 
do rendimento pnmirio 
Conta d< distnbuicão 
secundaria do rendimento 
Conta de utilização 
do rendimento Socie­
dades 
não 
finan­
ceiras Fictício Operações* aaldoa 
P.1 
48 P.2 
B.1 -48 
-48 B.2 
0.41 Sode-
Socie- dades 
dades nlo finan-
Flctlcto finan-celras ceiras 
8.8 
B.8n Produçio 
Consumo Intermédio 
Valor acrescentado/saldo 
externo 
Excedente de exploração 
Juros 
Ajustamento para SIFIM 
Saldo dos rendimentos primários 
Rendimento disponível 
Poupança, saldo externo/líquido Admi­
nistra­
ções 
púbicas Famílias Admi­
nistra- Total da Resto 
coes economi do 
privadas a mundo Sense 
serviços 
(rec.) 
48 48 Conta de produção 
48 
11.1.1 
Conta de exploração 
11.1.2 
222 Conta de afectação 
do rendimento prímãri 
II.2 
Conta de distribuição 
secundária do 
rendimento 
Conta de utitzação 
do rendimento 
9.25. "o consumo intermédio por ramo de 
actividade inclui o emprego dos 
serviços de intermediação financeira 
indirectamente medidos registados 
num ramo de actividade fictício (ver 
parágrafo 9.33.)" 
9.25. "menos o emprego dos serviços de 
intermediação financeira 
indirectamente medidos (registados 
num ramo de actividade fictício, ver 
parágrafo 9.33.)" 
9.33. "nos quadros de recursos e empregos, 
a nomenclatura NACE Rev. 1 das 
actividades ... Em consequência, o 
valor acrescentado bruto total deste 
ramo é igual ao seu excedente de 
exploração líquido (negativo)" 
-410 

ANEXO 2 
LOCAÇÃO FINANCEIRA, LOCAÇÃO OPERACIONAL E 
FINANCIAMENTO DA VENDA A PRESTAÇÕES 
DE BENS DURADOUROS 
41 
I. DEFINIÇÕES 
1. Além de poderem adquirir directamente bens duradouros, as unidades institucionais podem 
obter a utilização desses bens pelos seguintes meios: locação operacional, locação financeira 
e financiamento de vendas a prestações. Nos três casos, a unidade institucional em questão 
adquire o direito à utilização do bem duradouro, embora a propriedade deste continue 
legalmente a pertencer a outra unidade. 
Leasing 
2. Quando uma unidade institucional A possui um bem duradouro e cede o direito à sua 
utilização a uma unidade B, diz-se que A é o "locador" e B o "locatário". Os pagamentos 
efectuados por B a A em contrapartida da cedência dos direitos de utilização são designados 
por "rendas". O locador pode ser o próprio produtor ou vendedor do bem duradouro, ou uma 
sua filial, mas pode igualmente constituir uma unidade completamente independente, sem 
qualquer ligação com o produtor ou vendedor. Todos os tipos de bens duradouros 
produzidos, desde edifícios e estruturas a bens de consumo duradouros, podem ser objecto 
de leasing, e qualquer espécie de unidade institucional pode recorrer ao leasing para obter o 
direito de utilizar bens duradouros. As duas espécies de leasing (locação operacional e 
locação financeira) são tratadas de forma bastante diferente pelo sistema. 
Locação operacional 
3. O locatário adquire o direito de utilizar um bem duradouro por um determinado período de 
tempo, que pode ser longo ou curto, não tendo necessariamente de ser fixado 
antecipadamente. No final do período de locação, o locador espera que o bem lhe seja 
devolvido mais ou menos no mesmo estado em que o cedeu, à parte o desgaste normal. O 
locador cederá então provavelmente o bem a outro locatário, ou dar-lhe-á uma outra 
utilização. Em consequência, o período de locação pode não abranger a totalidade, nem 
mesmo a maior parte da vida económica do bem. 
As unidades que operam no domínio da locação operacional possuem conhecimentos 
técnicos sobre os tipos de bens duradouros que alugam. Mantêm "stocks" destes bens, a fim 
de poder alugá-los quando há procura ou num prazo curto. Oferecem normalmente ao cliente 
a possibilidade de escolher entre um certo número de modelos. A fim de manterem os seus 
bens duradouros em bom estado de funcionamento, os locadores têm de efectuar serviços de 
manutenção e reparação dos bens disponíveis para locação. Normalmente, os locadores 
assumem também a responsabilidade pelas reparações e manutenção de um bem, tal como a 
sua substituição em caso de avaria, durante o período em que este se encontra alugado a um 
locatário. 
A locação operacional não abrange as situações em que o proprietário do equipamento 
fornece igualmente o pessoal necessário para trabalhar com ele, ou o aluguer de activps não 
produzidos, já que estas actividades estão classificadas noutra rubrica (ver parágrafo 7). 
-412-
Locação financeira 
4. O locatário adquire o direito de utilizar um bem duradouro em contrapartida das rendas 
pagas durante um período pré-determinado e prolongado. Se todos os riscos e vantagens de 
propriedade forem de facto, embora não de direito, transferidos do locador para o locatário, a 
locação é financeira. Na locação financeira, o período da locação abrange a totalidade, ou a 
maior parte, da vida económica do bem duradouro. No final do período de locação, o 
locatário dispõe muitas vezes da faculdade de adquirir o bem por um preço simbólico. Não é 
necessário que o locador possua quaisquer conhecimentos técnicos sobre o bem em questão. 
Não presta ao locatário quaisquer serviços de reparação, manutenção ou substituição. 
Normalmente, o bem é escolhido pelo locatário, sendo-lhe directamente entregue pelo 
produtor ou vendedor. O papel do locador é, assim, estritamente financeiro. 
O SEC reconhece a realidade económica subjacente à locação financeira, ao registá-la da 
seguinte forma: O locador concede ao locatário um empréstimo que lhe permite adquirir um 
bem duradouro, do qual o locatário se torna proprietário de facto. Assim, o sistema trata o 
bem duradouro como se pertencesse ao locatário desde o início do período de locação. As 
rendas efectivamente pagas pelo locatário ao locador devem ser subdivididas em reembolsos 
do capital e pagamento de juros relativos ao empréstimo em causa. 
Financiamento de vendas a prestações 
5. Um bem duradouro é vendido a um comprador em contrapartida de pagamentos futuros 
convencionados. O comprador toma imediatamente posse do bem, embora legalmente a 
propriedade continue a pertencer ao vendedor ou financiador, como caução ou garantia, até 
ao momento em que todos os pagamentos convencionados tenham sido efectuados. A venda 
a prestações restringe-se normalmente aos bens de consumo duradouros, sendo a maior parte 
dos adquirentes constituída por famílias. Os financiadores de contratos de vendas a 
prestações constituem normalmente unidades institucionais autónomas que actuam em 
estreita cooperação com os vendedores de bens duradouros. 
II. TRATAMENTO CONTABILÍSTICO 
Locação operacional 
6. Um bem duradouro adquirido pelo locador para efeitos de locação integra a formação bruta 
de capital fixo (P.51) do locador e é contabilizado, como activo corpóreo produzido 
(AN.III), no balanço do locador, durante toda a sua vida económica. O ulterior consumo de 
capital (K. 1 ) correspondente ao bem duradouro é registado na contabilidade do locador. 
As rendas recebidas por um locador são registadas na conta de produção deste como 
produção (P.1) de serviços de locação. Se o locatário for um produtor, as rendas serão parte 
do seu consumo intermédio (P.2). Quando o locatário for uma família que actua como 
consumidor final, as rendas farão parte da sua despesa de consumo final (P.3). 
413 
7. Na NACE Rev. 1, a locação operacional de bens imobiliários é classificada no grupo 70.20 
"Arrendamento de bens imobiliários". A locação operacional de outros bens duradouros é 
classificada na divisão 71 "Aluguer de máquinas e equipamento sem pessoal e de bens 
pessoais e domésticos". A locação operacional não compreende o aluguer de máquinas e 
equipamento com o respectivo pessoal, que é classificado segundo os serviços prestados por 
equipamentos e pessoal. Por exemplo, o aluguer de um camião com condutor é classificado 
no grupo 60.24 "Transportes rodoviários de mercadorias". As sociedades de locação 
operacional são oficialmente classificadas no sector 11 "Sociedades não financeiras", mas 
podem ainda encontrar-se locadores operacionais no sector S.14 "Famílias". 
Se o locador é residente e o locatário não residente, as rendas são registadas como 
exportações de serviços (P.62). O bem locado, continuando a figurar no balanço da unidade 
residente (o locador), não consta de nenhuma das contas do resto do mundo. Se o locador é 
não residente e o locatário residente, as rendas são registadas como importações de serviços 
(P.72). Nesse caso, não se considera que o próprio bem entre no território económico (só se 
considera que entram os serviços por ele prestados). Assim, o bem locado não consta das 
contas do resto do mundo, nem de qualquer outra conta. 
Locação financeira 
8. Se o locatário for produtor, o bem duradouro é registado como formação bruta de capital 
fixo (P.51) do locatário, no início do período da locação. No decurso deste período (e a não 
ser que o locatário não pague as rendas), o bem figura no balanço do locatário como activo 
fixo corpóreo (AN.III). O subsequente consumo de capital (K.1) é registado nas contas do 
locatário. No final do período de locação, ou (1) o locatário adquire o bem pelo respectivo 
valor residual, e neste caso o bem continua no seu balanço, ou (2) o bem é devolvido ao 
locador, e neste caso fica registado como formação bruta de capital fixo negativa para o 
locatário, sendo assim retirado do balanço deste e podendo ser inscrito no balanço do 
locatário ou de um terceiro, a quem tenha sido vendido pelo locador. 
9. Se o locatário é uma família que actua como consumidor final, considera-se que o bem 
duradouro foi adquirido pelo locatário para consumo final no início do período de locação. 
Isto significa que o preço de aquisição do bem locado integra a despesa de consumo final 
(P.3) do locatário no início do período de locação e que o bem apenas figura como bem 
duradouro de consumo na parte pró-memória do seu balanço. 
É contabilizado um empréstimo (F.4) do locador ao locatário. O capital deste empréstimo é 
o preço de aquisição do bem locado, acrescido, eventualmente, dos custos da transacção. O 
saldo do empréstimo (AF.4) figura nos balanços do locador e do locatário como activo e 
passivo financeiro, respectivamente. Considera-se que as rendas compreendem dois 
elementos, o reembolso do capital (F.4) e os juros (D.41), coincidindo o reembolso final 
com o termo da locação financeira. 
414 
10. A taxa de juro do empréstimo é implicitamente determinada de forma a que o somatório dos 
reembolsos efectuados durante o período de locação corresponda exactamente ao capital. 
Quando as rendas se mantêm constantes ao longos dos períodos de pagamento, a parte 
relativa aos juros diminuirá com o tempo, ao passo que a parte do reembolso sofrerá o 
correspondente aumento, como no caso de um empréstimo a pagar em prestações iguais. Se 
o capital, as rendas e a duração do período de locação forem conhecidos em relação a cada 
contrato, a taxa de juro, os pagamentos de juros e os reembolsos podem ser facilmente 
calculados através das fórmulas correntes. Quando não seja possível di:;^,, de informações 
detalhadas sobre cada contrato de locação, o que acontece muitas vezes na prática, esses 
cálculos deverão ser efectuados com base em presunções razoáveis. Em muitos países, a 
locação financeira tem um tratamento contabilístico semelhante ao que acaba de ser descrito, 
o que facilita a gestão das informações. 
11. A actividade produtiva dos locadores financeiros é a intermediação financeira. 
Normalmente, os locadores não cobram expressamente taxas pelos serviços de 
intermediação. A sua produção é assim constituída, principal ou exclusivamente, por 
serviços de intermediação financeira indirectamente medidos (SIFIM), calculados de forma 
semelhante à de outros intermediários financeiros: rendimentos da propriedade a receber, 
menos juros a pagar, com excepção dos rendimentos da propriedade resultantes do 
investimento de fundos próprios0. Alguns locadores financeiros contraem dívidas junto de 
outras unidades independentes, caso em que os juros devidos podem ser investigados e o 
cálculo do SIFIM é perfeitamente claro. Outros locadores financeiros contraem dívidas 
apenas junto de sociedades do mesmo grupo, situação em que os juros devidos podem ser de 
difícil investigação. No último caso, pode tornar-se necessário avaliar o montante dos juros 
devidos mediante o recurso a uma taxa de juro apropriada. 
As sociedades de locação financeira encontram-se classificadas no subsector institucional 
123 "Outros intermediários financeiros, com excepção das sociedades de seguros e fundos 
de pensões". A classificação da actividade é NACE Rev. 1 classe 65.21 "Locação 
financeira". 
12. O tratamento dado pelo SEC à locação financeira implica que o bem locado não figure em 
nenhuma das contas do locador. O facto de este ser residente ou não residente é, assim, 
irrelevante para o tratamento do próprio bem. Se o produtor ou o vendedor deste é residente 
e o locatário não residente, o bem locado é considerado como se fosse exportado (P.61) 
quando o locatário dele toma posse, ou seja, no início do período de locação. Se o 
produtor/vendedor é não residente e o locatário residente, considera-se que o bem é 
importado (P.71) no início do período de locação. 
Se o locador for residente e o locatário não, é imputado um empréstimo (F.4/AF.4) de uma 
unidade residente (o locador) a uma unidade não residente (o locatário). Se o locador for não 
residente e o locatário residente, é imputado um empréstimo de uma unidade não residente 
(o locador) a uma unidade residente (o locatário). Tal como no caso das operações de 
locação entre residentes, as rendas desdobram-se em juros (D.41) e reembolso do capital 
(F.4). 
Para maiores desenvolvimentos ver capitulo III, parágrafo 3.53. 
-415 
Financiamento de vendas a prestações 
13. O bem duradouro é registado como se fosse comprado pelo adquirente no momento em que 
dele toma posse, pelo preço que o adquirente pagaria numa transação a dinheiro. O 
adquirente recebe um empréstimo imputado (F.4/AF.4) de valor equivalente. O SEC divide 
os pagamentos efectuados pelo adquirente ao financiador em reembolsos de capital (AF.4) e 
pagamentos de juros (D.41), utilizando um critério idêntico ao aplicado para a locação 
financeira. 
A actividade produtiva exercida pelos financiadores de contratos de venda a prestações é a 
intermediação financeira. Dado que estes financiadores não cobram normalmente e de forma 
expressa comissões pelos respectivos serviços, toda a sua produção é constituída por 
serviços de intermediação financeira indirectamente medidos (SIFIM), calculados como 
rendimentos da propriedade a receber, menos os juros devidos, com excepção dos 
rendimentos da propriedade a receber do investimento de fundos próprios. Tal como em 
relação à locação financeira, o montante dos juros devidos pode ser difícil de calcular, 
devendo por isso ser objecto de uma estimativa. 
14. Na NACE Rev.l, os financiadores de contratos de venda a prestações encontram-se 
classificados na classe 65.22 "Outras actividades de crédito". As sociedades de 
financiamento de vendas a prestações são classificadas no subsector institucional S.123 
"Outros intermediários financeiros, com excepção das sociedades de seguros e dos fundos de 
pensões", podendo igualmente encontrar-se financiadores de contratos de venda a prestações 
no sector S.14 "Famílias". 
Se o adquirente é não residente e o financiador residente, considera-se que o bem é 
exportado (P.61), quando o adquirente dele toma posse. Neste caso, o financiador concede a 
uma unidade não residente (o adquirente) um empréstimo (F.4/AF.4). Se o adquirente for 
uma unidade residente e o financiador não, regista-se o bem como importado (P.71), no 
momento da entrega ao adquirente, que, por sua vez, obtém nesse momento um empréstimo 
(F.4/AF.4) do financiador não residente. Os reembolsos de capital (F.4) e os pagamentos de 
juros (D.41) são tratados da mesma forma que na locação financeira com unidades não 
residentes. 
-416-
ANEXO 3 
SOBRE SEGUROS 
-417 
INTRODUÇÃO 
1. Distinguem-se dois grandes tipos de seguros: seguros sociais e outros seguros. 
Os seguros sociais podem ser subdivididos em: 
1) regimes de segurança social organizados pela administração pública; 
2) regimes privados de seguro sociail com constituição de reservas; 
3) regimes de seguro social sem constituição de reservas geridos pelos empregadores. 
Os outros seguros podem ser subdivididos do seguinte modo: 
1 ) outros seguros de vida; 
2) outros seguros não vida. 
O resseguro e os auxiliares de seguros são objecto de secções distintas do presente anexo. Embora 
digam sobretudo respeito a outros seguros, estes aspectos podem igualmente, relacionar-se com os 
seguros sociais. 
1. DEFINIÇÕES 
a) Seguros sociais 
2. Os regimes de seguros sociais são regimes nos quais as contribuições sociais são pagas pelos 
assalariados ou outros indivíduos, ou pelos empregadores por conta dos assalariados, a fim 
de lhes garantir, ou a outros contribuintes, bem como às pessoas a cargo ou seus 
sobreviventes, direito às prestações do seguro social. Os regimes de seguro social abrangem 
riscos e necessidades sociais1. Contrariamente às prestações da assistência social, as 
prestações do seguro social dependem da afiliação num regime. 
3. Os regimes de seguro social são, frequentemente, organizados de forma colectiva, de modo 
que os inscritos não têm que ter apólices de seguro individuais no seu próprio nome. No 
entanto, certos regimes de seguro social podem permitir, ou mesmo exigir, aos participantes 
que subscrevam apólices no seu próprio nome. As apólices individuais são consideradas 
como fazendo parte do regime do seguro social se abrangerem riscos e necessidades sociais 
e se pelo menos uma das três condições em seguida enumeradas for satisfeita: 
(1) a participação no regime ser obrigatória quer por lei, quer pelo contrato de emprego; 
(2) o regime ser gerido em nome de um grupo de pessoas e limitado aos membros desse 
grupo; 
(3) o empregador contribuir para o regime em nome dos seus assalariados. 
Ver capítulo IV, parágrafos 83-86, para a definição dos riscos e necessidades sociais. 
-418 
a.l) Regimes de segurança social organizados pelas administrações públicas 
4. Estes regimes são impostos, controlados e financiados por unidades das administrações 
públicas e abrangem o conjunto da comunidade ou importantes sectores da mesma. Os 
regimes de segurança social organizados pelas administrações públicas podem operar com 
ou sem constituição de reservas. Em caso de constituição de reservas distintas, estas são 
propriedade não dos beneficiários do regime, mas das administrações públicas. As receitas 
dos regimes de segurança social provêm principalmente das contribuições pagas pelos 
particulares ou pelos empregadores por conta dos seus assalariados e, acessoriamente, 
transferências efectuadas por outras unidades das administrações públicas. A inscrição nos 
regimes de segurança social é, geralmente mas nem sempre, obrigatória. O montante das 
prestações pagas aos particulares não é obrigatoriamente função dos montantes 
anteriormente pagos a título de contribuição. 
Convém notar que os regimes de seguro social organizados pelas unidades das 
administrações públicas em proveito do seu próprio pessoal não são classificados como 
regimes de segurança social, mas como regimes privados de seguro social com ou sem 
constituição de reservas. 
a.2) Regimes privados de seguro social com constituição de reservas 
5. Distinguimos dois regimes deste tipo. No primeiro caso, as contribuições sociais são pagas 
a empresas de seguros ou a fundos de pensões autónomos que constituem unidades 
institucionais distintas tanto dos empregadores como dos assalariados. As empresas de 
seguros ou os fundos de pensões autónomos são responsáveis pela gestão dos fundos que 
lhes foram confiados, bem como pelo pagamento das prestações sociais. No segundo caso, 
os empregadores constituem reservas especiais destinadas a garantir o pagamento das 
prestações sociais. Essas reservas estão separadas das outras reservas dos empregadores, 
mas não constituem unidades institucionais distintas dos empregadores; neste caso, fala-se 
de fundos de pensões não autónomos. 
a.3) Regimes de seguro social sem constituição de reservas geridos pelos empregadores 
6. Nestes regimes, os empregadores pagam as prestações sociais aos seus assalariados, aos 
seus antigos assalariados ou às pessoas a cargo destes a partir dos seus próprios recursos, 
sem criar reservas especiais para este fim. 
b) Outros seguros 
7. Os outros seguros fornecem a determinadas unidades institucionais expostas a certos 
riscos uma protecção financeira contra as consequências da ocorrência de determinados 
acontecimentos. Trata-se igualmente de uma forma de intermediação financeira, na qual os 
fundos são recolhidos junto dos tomadores de seguro e investidos em activos financeiros ou 
outros que constituem reservas técnicas para pagar futuras indemnizações resultantes da 
ocorrência de acontecimentos abrangidos pelas apólices de seguro. 
Outras apólices de seguro subscritas pelas famílias podem cobrir os mesmos riscos ou 
necessidades que os regimes de seguro social. A diferença reside no facto de que as outras 
apólices de seguro são subscritas por iniciativa de cada família e em seu próprio proveito, 
independentemente dos seus empregadores ou das administrações públicas. 
419 
b.1) Outros seguros de vida 
8. Os tomadores de outras apólices de seguros de vida são exclusivamente famílias, residentes 
ou não residentes. O tomador de seguro efectua pagamentos regulares a uma seguradora, 
que, em contrapartida, se compromete a fornecer uma prestação em determinada data ou 
mais cedo, se o segurado falecer antes. Se o tomador de seguro anular a apólice antes da data 
de expiração acordada, tem direito a uma prestação parcial por parte do segurador. Por 
conseguinte, há sempre pagamento de uma prestação ao tomador de seguro ou aos seus 
sobreviventes. As apólices que só prevêem o pagamento de uma prestação no caso de 
falecimento no decurso de um determinado período, excluindo qualquer outra circunstância, 
de um modo geral designadas como seguro temporário, são consideradas não como outros 
seguros de vida, mas como seguros não vida. 
A indemnização de um seguro de vida pode ser paga de uma só vez ou como uma renda. O 
montante da indemnização pode ser fixo ou variar em função dos rendimentos gerados pelo 
investimento dos prémios durante o período de duração do contrato (apólices "com 
participação dos segurados nos lucros"). Um tipo especial de apólice com participação dos 
segurados nos lucros é a apólice de capital variável, segundo a qual a indemnização varia em 
função do valor de um fundo distinto. 
b.2) Outros seguros não vida 
9. Todas as categorias de unidades institucionais podem ser tomadoras de apólices de outros 
seguros não vida, entre os quais se incluem o seguro temporário e o seguro contra todos os 
riscos, excepto falecimento, p. ex., acidentes, doença ou incêndio. As indemnizações são 
normalmente pagas de uma só vez, podendo, porém, também assumir a forma de rendas. No 
caso de outros seguros não vida, não existe obrigatoriamente o pagamento de um tipo de 
indemnizações. De uma maneira geral, o número de pessoas que exigem indemnizações é 
largamente inferior ao dos tomadores de seguro. Para cada tomador de seguro não há 
correlação, mesmo a longo prazo, entre o montante dos prémios pagos e o das 
indemnizações recebidas. 
cl) Resseguro 
10. Uma empresa de seguros que efectua seguros directos transfere frequentemente uma parte 
dos riscos cobertos para outras empresas de seguros. Esta operações entre empresas de 
seguros são designadas resseguro. 
As operações de resseguro podem dizer respeito tanto aos seguros de vida como aos seguros 
não vida. As empresas de seguros que aceitam o resseguro podem praticar tanto o resseguro 
como o seguro directo, ou especializar-se unicamente no resseguro. 
c.2) Auxiliares de seguro 
11. Os auxiliares de seguro são unidades que exercem principalmente actividades estreitamente 
relacionadas com os seguros, mas sem que elas próprias corram qualquer risco. Os auxiliares 
de seguro incluem, nomeadamente: 
corretores de seguros; 
administrações privadas ao serviço das empresas de seguros e dos fundos de pensões; 
420-
unidades cuja actividade principal consiste em desempenhar o papel de autoridade de 
controlo das empresas de seguros, dos fundos de pensões e dos mercados de seguros. 
11. TRATAMENTO CONTABILÍSTICO 
12. Para facilitar a exposição, a descrição que se segue dos diferentes tipos de seguros limita-se 
aos casos que envolvem apenas unidades residentes. No fim de cada secção encontram-se as 
características particulares para os casos que envolvem unidades não residentes. 
a) Seguro social 
a.l) Regimes de segurança social organizados pelas administrações públicas 
13. A produção das unidades encarregadas da gestão destes regimes faz parte da produção 
das administrações públicas e é avaliada a custos de produção. Por consequência, para os 
regimes de segurança social organizados pelas administrações públicas não se calcula 
qualquer remuneração do serviço. 
As contribuições dos empregadores para os regimes de segurança social organizados pelas 
administrações públicas (D 121) são consideradas como fazendo parte da remuneração dos 
trabalhadores c são contabilizadas, como montantes a pagar, na conta de exploração do 
sector a que pertence o empregador e, como montante a receber, na conta de afectação do 
rendimento primário do sector das famílias. Estas contribuições dos empregadores aparecem 
de novo na conta de distribuição secundária do rendimento como fazendo parte das 
contribuições sociais efectivas dos empregadores (D. 6111), sob a forma de montantes a 
pagar pelo sector das famílias e a receber pelas administrações públicas. As contribuições 
dos trabalhadores (D 6112) e as contribuições dos trabalhadores independentes e dos não 
assalariados (D 6113) são igualmente registadas na conta de distribuição secundária do 
rendimento sob a forma de montantes a pagar pelo sector das famílias e a receber pelas 
administrações públicas. As prestações de segurança social em dinheiro são consideradas na 
conta de distribuição secundária do rendimento como prestações sociais, excepto 
transferências sociais em espécie (D 62), sob a forma de montantes a pagar pelas 
administrações públicas e a receber pelas famílias, ao passo que as prestações da segurança 
social em espécie são contabilizadas na conta de redistribuição do rendimento em espécie, 
na rubrica D. 63, como montantes a pagar pelas administrações públicas e a receber pelas 
famílias. 
14. As unidades que gerem os regimes de segurança social organizados pelas administrações 
públicas são classificadas no subsector S. 1314 "Fundos da segurança social". A 
nomenclatura NACE Rev. 1 classifica esta actividade no Grupo 75.3 "Segurança social 
obrigatória". 
421 -
Sempre que um residente trabalhe para um empregador não residente, as contribuições do 
empregador são contabilizadas como montantes a pagar pelo resto do mundo na conta 
externa de rendimentos primários e transferências correntes. Se o trabalhador participa 
igualmente num regime de segurança social gerido por uma administração pública não 
residente, todos os montantes normalmente a pagar e a receber pelo sector das 
administrações públicas são montantes a pagar ou a receber pelo resto do mundo e são 
registados na conta externa de rendimentos primários e transferências correntes. No entanto, 
no SEC as transferências sociais em espécie apenas se verificam entre unidades residentes. 
Quaisquer prestações concedidas a um residente por um regime de segurança social não 
residente constituem, por conseguinte, por definição, "prestações sociais, excepto 
transferências sociais em espécie" (D 62). 
Sempre que um não residente trabalhe para um empregador residente, as contribuições do 
empregador são registadas na conta externa de rendimentos primários e transferências 
correntes como montantes a receber pelo resto do mundo. Se o assalariado não residente se 
encontra coberto por um regime de segurança social residente, as operações entre o 
assalariado e o sector das administrações públicas são registadas na conta externa de 
rendimentos primários e transferências correntes. Por definição, todas as prestações a 
assalariados não residentes são consideradas como "prestações sociais, excepto 
transferências sociais em espécie" (D 62). 
No quadro ALI figura um exemplo dos fluxos registados para regimes de segurança social 
organizados pelas administrações públicas. 
a.2) Regimes privados de seguro social com constituição de reservas 
15. Os regimes financiados por fundos autónomos são tratados de forma diferente dos regimes 
financiados por fundos não autónomos. No caso dos fundos autónomos, a taxa de serviço 
calcula-se da seguinte forma: 
total das contribuições efectivas adquiridas 
mais total dos suplementos das contribuições 
menos prestações devidas 
menos aumentos (mais diminuições) das reservas dos fundos de pensões. 
16. Estes quatros itens não incluem os ganhos ou perdas de detenção. O total dos suplementos 
de contribuições correspondem aos rendimentos da propriedade atribuídos aos tomadores de 
seguro, os quais correspondem aos rendimentos obtidos pelos fundos privados de seguro 
social através do investimento das suas reservas técnicas e de pensões. O SEC considera 
estas reservas como pertencendo aos tomadores de seguro, que, por conseguinte, recebem os 
rendimentos gerados por estas reservas. A remuneração dos serviços é registada como 
produção (P.1) para os fundos autónomos e como uma despesa de consumo final (P.3) para 
o sector das famílias. 
No que diz respeito aos fundos não autónomos, não se calcula qualquer remuneração dos 
serviços. Os custos de gestão são contabilizados, com os outros custos, na conta de produção 
dos empregadores. 
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17. As outras operações dizem respeito tanto aos fundos autónomos como aos fundos não 
autónomos. As contribuições efectivas dos empregadores (D 121) são consideradas como 
fazendo parte da remuneração dos trabalhadores e contabilizadas como montantes a pagar na 
conta de exploração do sector ao qual pertence ao empregador e como montante a receber na 
conta de afectação do rendimento primário das famílias de trabalhadores. O sector do 
empregador pode ser qualquer sector institucional do empregador, mesmo as administrações 
públicas e as famílias (na qualidade de empregadores). Os rendimentos da propriedade 
atribuídos aos tomadores de seguros (parte de D. 4) são contabilizados na conta de afectação 
do rendimento primário como montantes a pagar pelo sector dos fundos e a receber pelo das 
famílias. Os fundos autónomos residentes são classificados no subsector das sociedades de 
seguros e dos fundos de pensões (S.125). Os fundos não autónomos pertencem, como é 
evidente, ao mesmo sector que o empregador em causa. A NACE rev. 1 classifica a 
actividade dos fundos de pensões na classe 66.02 "Fundos de pensões e regimes 
profissionais complementares". 
18. As contribuições efectivas do empregador são contabilizadas de novo, como parte de 
D.6111, na conta de distribuição secundária do rendimento, como montantes a pagar pelas 
famílias e a receber pelo sector dos fundos. As contribuições dos trabalhadores (D 6112) tal 
como as contribuições dos trabalhadores independentes e dos não assalariados (D 6113) são 
igualmente registadas na conta de distribuição secundária do rendimento como montantes a 
pagar pelo sector das famílias e a receber pelo sector dos fundos. O montante das 
contribuições dos trabalhadores, dos trabalhadores independentes e dos não assalariados é 
igual aos pagamentos directos efectuados, aumentados dos rendimentos da propriedade 
atribuídos aos tomadores de seguros e diminuídos da remuneração dos serviços (sendo esta 
igual a zero no caso dos fundos não autónomos). As prestações do seguro social de regimes 
privados, incluindo as pensões, são contabilizadas na conta de distribuição secundária do 
rendimento como montantes a pagar pelos fundos e a receber pelas famílias. Por definição, 
todas as prestações do seguro social de regimes privados são consideradas como fazendo 
parte da rubrica D.62 (prestações sociais excepto transferências sociais em espécie). 
19. O registo na conta financeira comporta dois elementos: 
1) reservas-prémios e reservas-sinistros (F.62), que englobam qualquer diferença entre 
as contribuições a pagar e as contribuições obtidas, bem como entre as prestações 
devidas e as prestações a pagar2. Por convenção, este elemento é registado sob a 
forma de uma variação (negativa, se necessário) dos passivos dos fundos e dos 
activos das famílias; 
2) direitos líquidos das famílias sobre os fundos de pensões (F.612), que são igualmente 
registados sob a forma de uma variação (negativa, se necessário) dos passivos dos 
fundos e das reservas das famílias. O valor deste elemento é igual às contribuições 
para pensões pagas pelos empregadores e pelos trabalhadores - tais como são 
registadas na conta de distribuição secundária do rendimento - menos as pensões a 
pagar. 
20. Como consequência deste registo na conta financeira, as rubricas F.612 e F.62 aparecem 
no balanço do sector das famílias (como activo) e no sector ao qual pertence o fundo (como 
passivo). 
As contribuições efectivas adquiridas que cobrem riscos incorridos durante o período corrente, diferem geralmente das contribuições 
efectivas a pagar. Estas últimas cobrem, frequentemente, riscos nos períodos corrente e nos subsequentes. De igual modo, nem sempre as 
prestações devidas correspondem às prestações a pagar. As prestações devidas a um evento que ocorra num período contabilístico 
poderão ser pagas apenas num período posterior. 
4??> -
Na conta de utilização do rendimento disponível, regista-se uma correcção para ter em conta 
a variação dos direitos líquidos das famílias sobre os fundos de pensões (D.8), sob a forma 
de um montante a receber pelas famílias e a pagar pelos fundos. Este registo é a 
contrapartida do segundo elemento do registo na conta financeira. 
Os empregadores e as administrações públicas efectuam, ocasionalmente, pagamentos de 
carácter extraordinário a favor dos fundos privados do seguro social com o objectivo de 
aumentar as suas reservas. Estes pagamentos são registados na conta de capital como 
transferências de capital (D99) a pagar pelo sector do empregador ou pelo das 
administrações públicas e a receber pelo sector ao qual pertence o fundo. Como as reservas 
dos fundos de segurança social são tratadas como pertencendo ao sector das famílias, é 
necessário um ajustamento de acompanhamento entre o sector dos fundos e o sector das 
famílias. Este ajustamento é registado como Outras transferências de capital (D99), a pagar 
pelo sector dos fundos e a receber pelo sector das famílias. 
21. No caso de um assalariado residente trabalhando por conta de um empregador não residente, 
as contribuições efectivas do empregador (D 121) são consideradas como fazendo parte da 
remuneração dos trabalhadores e contabilizadas como montantes a pagar pelo resto do 
mundo e a receber pelas famílias. Quando o empregador tem o estatuto de não residente, 
todos os fundos do seguro social não autónomos são também não residentes; um fundo 
autónomo, por seu lado, pode ter o estatuto de residente, ou de não residente. Se o 
trabalhador estiver coberto por um fundo não residente, todos os fluxos entre o sector das 
famílias e o sector ao qual pertence o fundo são registados como operações entre o sector 
das famílias e o resto do mundo. A remuneração dos serviços (no caso dos fundos 
autónomos não residentes) é contabilizada como importações de serviços (P.72). A variação 
dos direitos líquidos sobre as reservas técnicas de seguros (F.6) figura na conta financeira do 
resto do mundo, ao passo que os outros fluxos figuram na conta externa de rendimentos 
primários e transferências correntes. 
22. No caso de um assalariado não residente trabalhando por conta de um empregador residente, 
as contribuições efectivas do empregador (D 121) são consideradas como fazendo parte da 
remuneração dos trabalhadores e registadas como montantes a pagar pelo sector ao qual 
pertence o empregador e a receber pelo resto do mundo. Se o assalariado não residente 
estiver coberto por um fundo de seguro social residente, a eventual remuneração de serviços 
é registada como exportações de serviços (P.62). Todos os outros fluxos entre o fundo e o 
trabalhador são registados como operações entre o sector ao qual pertence o fundo e o resto 
do mundo. 
Particularmente no caso em que se encontram envolvidas unidades não residentes, nem 
sempre se encontram disponíveis todos os dados necessários. Em certos casos será 
necessário basear o cálculo de certas rubricas sobre hipóteses. 
No quadro AI.2 figura um exemplo dos fluxos registados para regimes privados de seguro 
social com constituição de reservas. 
424 
a.3) Regimes de seguro social sem constituição de reservas geridos pelos empregadores 
23. Como para os regimes financiados por fundos não autónomos, os custos de gestão dos 
regimes de seguro social sem constituição de reservas são incluídos, com os outros 
elementos de custos, na conta de produção do empregador. Por consequência não se calcula 
qualquer remuneração de serviços. 
Na medida em que os regimes de seguro social sem constituição de reservas não constituem 
unidades institucionais distintas dos empregadores que as gerem, todas as operações se 
efectuam entre o sector do empregador e o das famílias. 
24. O SEC considera que o empregador que gere um regime sem constituição de reservas 
efectua contribuições fictícias para o regime por conta do seu pessoal. Estas contribuições 
sociais fictícias (D 122) são consideradas como fazendo parte da remuneração dos 
trabalhadores e figuram como montantes a pagar na conta de exploração do empregador e 
como montantes a receber na conta de afectação do rendimento primário das famílias. Estas 
contribuições fictícias do empregador figuram igualmente na conta de distribuição 
secundária do rendimento (rubrica D 612) como montante a pagar pelas famílias e a receber 
pelo empregador. O montante da contribuição é fixado por referência aos compromissos 
futuros do empregador em matéria de prestações. No entanto, na prática, a contribuição é 
geralmente igual às prestações a pagar durante o período corrente. 
25. As eventuais contribuições efectivas dos trabalhadores figuram na rubrica D.6112, como 
montantes a pagar pelas famílias e a receber pelo sector ao qual pertence o empregador. A 
conta de distribuição secundária do rendimento apresenta igualmente as pensões e outras 
prestações na rubrica D.62, como montantes a receber pelas famílias e a pagar pelo 
empregador. 
Os regimes de seguro social sem constituição de reservas pertencem, evidentemente, ao 
mesmo sector institucional que o empregador. A NACE Rev. 1 considera-os como 
actividade auxiliar. 
26. Se o assalariado residente trabalhar por conta de um empregador não residente que gere 
um regime de seguro social sem constituição de reservas, todas as operações se efectuam 
entre o sector das famílias e o resto do mundo e são registadas na conta externa de 
rendimentos primários e transferências correntes. Se um assalariado não residente trabalhar 
para um empregador residente que gere um regime deste tipo, todas as operações se 
efectuam entre o resto do mundo e o sector ao qual pertence o empregador e são registadas 
na conta externa de rendimentos primários e transferências correntes. 
No quadro AI.3 figura um exemplo dos fluxos registados para regimes de seguro social sem 
constituição de reservas geridos pelos empregadores. 
b) Outros seguros 
27. A produção dos outros serviços de seguros, tanto seguro de vida como seguros não vida, 
calcula-se do seguinte modo: 
prémios efectivos adquiridos 
mais suplementos de prémios 
menos indemnizações devidas 
menos aumentos (mais diminuições) das reservas matemáticas e das reservas para seguros 
com participação dos segurados nos lucros. 
- 425 -
28. Os prémios efectivos adquiridos são os prémios efectivos que abrangem os riscos durante o 
período corrente. O montante dos prémios efectivos obtidos não corresponde geralmente ao 
dos prémios efectivos a receber, na medida em que estes últimos cobrem frequentemente 
riscos incorridos tanto no período em curso como períodos subsequentes. 
O montante dos suplementos de prémios é igual aos rendimentos da propriedade atribuídos 
aos tomadores de seguros, correspondendo à totalidade dos rendimentos obtidos pelas 
sociedades de seguros com o investimento das suas reservas técnicas; estes rendimentos não 
compreendem os rendimentos que as sociedades de seguros obtêm com o investimento dos 
seus fundos próprios. As reservas técnicas de seguros compõem-se de dois elementos: (i) as 
reservas-prémios e as reservas-sinistros, que correspondem à diferença entre os prémios 
adquiridos e os prémios a receber, bem como entre as indemnizações a pagar e as 
indemnizações devidas e (ii) as reservas matemáticas e as reservas para participação dos 
segurados nos lucros. Este último elemento aplica-se unicamente aos seguros de vida. As 
reservas técnicas de seguros são geralmente investidas em activos financeiros que geram 
rendimentos sob a forma de juros ou de dividendos. No entanto, estas reservas podem 
igualmente ser investidas de outro modo, p.ex., sob a forma de imobiliário, caso em que 
rendimentos gerados constituem um excedente de exploração. 
29. As indemnizações devidas abrangem os riscos corridos durante o período corrente. Com 
frequência, as indemnizações não são pagas a não ser num período posterior em relação à 
ocorrência do acontecimento que lhes dá origem. Consequentemente, as indemnizações 
devidas não são iguais às indemnizações a pagar. 
As variações das reservas matemáticas e das reservas para participação dos segurados nos 
lucros são formadas pelas afectações a estas duas rubricas das reservas necessárias para 
constituir os montantes de capital garantidos pelas apólices. Estas reservas só dizem respeito 
aos seguros de vida. 
Os quatro itens da equação (2) devem ser medidos excluindo ganhos ou perdas de detenção. 
b.1) Outros seguros de vida 
30. A produção total dos outros seguros de vida é calculada por meio da equação (2) e constitui 
a rubrica P. 1 da conta de produção do subsector das sociedades de seguros e dos fundos de 
pensões. A menos que seja consumida pelas famílias não residentes, a produção dos outros 
seguros de vida constitui sempre um consumo final. A produção de serviços de seguros de 
vida deve ser repartida entre o sector das famílias e o resto do mundo em proporção aos 
prémios a pagar pelas famílias residentes e não residentes. Os serviços de seguros de vida 
consumidos pelos residentes são registados como parte da despesa de consumo final das 
famílias (P.3) e os consumidos pelos não residentes como uma exportação de serviços 
(P.62). 
-426 
31. Os outros seguros de vida necessitam do registo de duas outras operações. Na conta de 
afectação do rendimento primário, os rendimentos da propriedade atribuídos aos tomadores 
de seguro (parte de D.4) são registados como um montante a pagar pelo sector das 
sociedades de seguros e a receber pelas famílias. Na conta financeira, a rubrica direitos 
líquidos das famílias sobre as reservas técnicas de seguros de vida é registada como uma 
variação (negativa, se necessário) do activo das famílias e do passivo das sociedades de 
seguros. A variação dos direitos líquidos das famílias resulta do conjunto das variações das 
reservas de seguros de vida, isto é, tanto das reservas técnicas (F.62) como das reservas 
matemáticas e reservas para participação dos segurados nos lucros (F.611). Esta variação é, 
por conseguinte, igual aos prémios efectivos a pagar (não adquiridos) mais os suplementos 
de prémios e menos as indemnizações a receber (não devidas) e a remuneração de serviços. 
32. Devido a estes registos na conta financeira, as rubricas F.611 e F.62 figuram igualmente na 
conta de património do sector das famílias (como activo) e do sector do segurador (como 
passivo). 
Tal como para a remuneração dos serviços, os rendimentos da propriedade atribuídos aos 
tomadores de seguro (= suplementos de prémios) devem ser repartidos entre o sector das 
famílias e o resto do mundo, em proporção aos prémios. 
Quanto à classificação das unidades institucionais, as sociedades de seguros de vida 
classificam-se em S.l25 "Sociedades de seguros e fundos de pensões". No plano da 
actividade, a NACE Rev. 1 classifica-as na classe 66.01 "Seguros de vida e outras 
actividades complementares de segurança social". 
33. Quando uma sociedade de seguros de vida residente fornece serviços a famílias não 
residentes, a remuneração dos serviços é registada como exportações de serviços (P.62). Os 
rendimentos da propriedade atribuídos aos tomadores de seguro figuram na conta externa de 
rendimentos primários e transferências correntes, como montantes a pagar pelo sector dos 
seguros e a receber pelo resto do mundo. A variação dos direitos líquidos das famílias não 
residentes sobre as reservas de seguros de vida regista-se na conta financeira do resto do 
mundo como uma variação do activo do resto do mundo e do passivo do sector dos seguros. 
Se as famílias residentes subscrevem apólices junto de seguradores de vida não residentes, 
o processo é, em princípio, muito simples: a remuneração dos serviços é tratada como 
importações de serviços (P.72), os rendimentos da propriedade atribuídos são registados na 
conta externa de rendimentos primários e transferências correntes como montantes a pagar 
pelo resto do mundo e a receber pelas famílias, ao passo que a variação dos direitos líquidos 
se regista como uma variação do activo das famílias e do passivo do resto do mundo. No 
entanto, os dados necessários para calcular estas rubricas não se encontram habitualmente 
disponíveis; de um modo geral, os únicos dados disponíveis dizem respeito aos prémios a 
pagar. É necessário, por conseguinte, recorrer a hipóteses, p. ex. aplicando os rácios 
"remuneração dos serviços/prémios" e "rendimentos da propriedade atribuídos/prémios" 
calculados para os seguradores de vida residentes aos prémios pagos pelas famílias 
residentes aos seguradores de vida não residentes. 
No quadro AI.4 figura um exemplo dos fluxos registados para outros seguros de vida. 
4?7 -
b.2) Outros seguros não vida 
34. A produção (P. 1) das sociedades de outros seguros não vida é calculada por meio da 
equação (2) e registada na conta de produção do subsector das sociedades de seguros e 
fundos de pensões. Os serviços de seguros não vida podem ser utilizados como consumo 
intermédio (P.2) por qualquer sector residente, como consumo final pelo sector das famílias, 
se fizerem parte da despesa de consumo final das famílias (P.3), ou ainda como exportações 
(P.62). Os serviços de seguros não vida utilizados como consumo intermédio devem ser 
repartidos por ramo de actividade. 
Deverá utilizar-se a equação (2) para estimar o valor total da produção dos seguros não vida. 
Esta produção deve, em seguida, ser repartida entre os sectores e ramos de actividade 
utilizadores em proporção aos prémios efectivos a pagar por cada sector e ramo de 
actividade. Enquanto que todos os sectores residentes (com exclusão das famílias) utilizam 
os serviços de seguros não vida unicamente como um consumo intermédio, o sector das 
famílias pode utilizá-los quer para para consumo final, quer consumo intermédio. Os 
serviços de seguros não vida utilizados pelas famílias devem ser repartidos entre consumo 
intermédio e consumo final em proporção aos prémios efectivos a pagar. Os prémios 
manifestamente ligados à actividade produtiva das empresas não constituídas em sociedade 
devem ser considerados como um consumo intermédio, ao passo que os outros prémios 
pagos pelas famílias devem ser tratados como consumo final. 
35. Na conta de afectação do rendimento primário, os rendimentos da propriedade atribuídos 
aos tomadores de seguros são registados como parte de D.4, como montantes a pagar pelo 
sector dos seguros e a receber pelo sector dos tomadores de seguro. Se, em teoria, os 
rendimentos da propriedade atribuídos aos tomadores de seguro devem ser repartidos entre 
os diferentes sectores em proporção às reservas atribuídas a cada sector dos tomadores de 
seguros, na prática, esta solução revelar-se-á muito difícil de concretizar. Em consequência, 
os rendimentos da propriedade atribuídos aos tomadores de seguro devem ser repartidos em 
proporção aos prémios efectivos pagos por cada sector dos tomadores de seguros. 
36. Na conta de distribuição secundária do rendimento, os prémios líquidos adquiridos 
figuram como montantes a pagar por todos os sectores dos tomadores de seguro e como 
montantes a receber pelo sector dos seguros. Os prémios líquidos adquiridos são calculados 
como prémios efectivos adquiridos mais rendimentos da propriedade atribuídos a tomadores 
de seguro menos o valor dos serviços consumidos. Aplicando a equação(2), os prémios 
líquidos adquiridos são a contrapartida das indemnizações devidas3. A conta de distribuição 
secundária do rendimento regista também as indemnizações devidas como montantes a 
pagar pelo sector dos seguros e a receber por todos os sectores dos tomadores de seguro. 
Tanto os prémios líquidos adquiridos como as indemnizações devidas fazem parte da rubrica 
(D.7) "Outras transferências correntes". 
Algumas indemnizações resultam de danos ou ferimentos causados pelos tomadores de 
seguro a terceiros. Nestes casos, as indemnizações acordadas são registadas como montantes 
a pagar directamente pela empresa de seguros às partes lesadas e não indirectamente através 
do tomador de seguro. 
Indemnizações devidas são montantes que devem ser transferidos para os requerentes. Por conseguinte, indemnizações devidas não 
significam o mesmo que "sinistros ("claims incurred")" nas contas das empresas de seguros, visto que estes também incluem despesas de 
gestão de indemnizações, que nas contas nacionais fazem parte ou do consumo intermédio ou da remuneração dos trabalhadores . 
-428 
37. Na conta financeira, os direitos líquidos dos tomadores de seguro sobre as reservas de 
seguros não vida figuram como uma variação do activo dos sectores dos tomadores de 
seguro e uma variação do passivo do sector dos seguros. A variação dos direitos líquidos, 
classificada como F.62, explica-se pelas reservas-prémios e reservas-sinistros. F.62 figura 
também como passivo na conta do património dos seguradores não vida e como activo na 
conta do património dos tomadores de seguro. 
As empresas de seguros não vida classificam-se na classe 66.03 da NACE Rev. 1 "Seguros 
não vida". O sector institucional é S.125 "Sociedades de seguros e fundos de pensões". 
38. Quando as unidades não residentes são cobertas por seguradores não vida residentes, a 
remuneração dos serviços é registada como exportações de serviços (P.62). Os rendimentos 
da propriedade atribuídos aos tomadores de seguro, prémios líquidos adquiridos e 
indemnizações devidas são registados na conta externa de rendimentos primários e 
transferências correntes, ao passo que os direitos líquidos dos tomadores de seguro sobre as 
reservas de seguros não vida são registados na conta financeira do resto do mundo. Neste 
caso, os cálculos para o resto do mundo não são mais difíceis do que os efectuados em 
relação a qualquer sector de tomadores de seguro. 
Quando as unidades residentes são seguradas por seguradores não vida não residentes, a 
situação é bastante mais difícil no que diz respeito aos dados disponíveis; de um modo geral, 
apenas se encontram dados sobre prémios a pagar e indemnizações a receber. Utiliza-se, por 
conseguinte, um método simplificado que ignora as reservas de seguros não vida e os 
subsequentes rendimentos da propriedade: a remuneração dos serviços, que é registada como 
importações de serviços (P.72) é calculada como prémios a pagar menos indemnizações a 
receber4. Os prémios líquidos a pagar são calculados como prémios a pagar menos 
remuneração dos serviços, o que corresponde às indemnizações a receber. Tanto os prémios 
líquidos a pagar como as indemnizações a receber são registadas na conta externa de 
rendimentos primários e transferências correntes. 
No quadro AI.5 figura um exemplo dos fluxos registados para outros seguros não vida. 
c.l) Resseguro 
39. O SEC regista as operações de resseguro de uma forma mais simples do que as operações 
de seguros directos (isto é, operações entre sociedades de seguros e tomadores de seguro 
normais). Em vez de se apresentar separadamente cada fluxo envolvido (prémios adquiridos, 
indemnizações devidas, comissões, etc.), as operações de resseguro são registadas 
simplesmente como um serviço prestado pelo ressegurador a um segurador directo. O valor 
deste serviço é medido como o saldo de todos os fluxos entre ressegurador e segurador 
directo. 
No que diz respeito às empresas de seguros de vida e não vida residentes, os serviços de 
resseguro produzidos são registados como produção (P.1), ao passo que os serviços de 
resseguro recebidos são registados como consumo intermédio (P.2). Os serviços de 
resseguro prestados por resseguradores residentes a seguradores directos não residentes são 
registados como exportações de serviços (P.62), enquanto que os serviços prestados por 
resseguradores não residentes a seguradores directos residentes são registados como 
importações de serviços (P.72). 
("aso se disponha desses dados, devem str utilizados os prémios adquiridos e as indemnizações devidas cm vez. dos prémios a paf.ai e as 
indemnizações a receber. 
4?Q 
40. No que diz respeito às sociedades de seguros residentes, os dados sobre a produção e o 
consumo intermédio de serviços de resseguro podem ser obtidos a partir das estatísticas de 
seguros. Poderá ser mais difícil calcular as importações e exportações de serviços de 
resseguro, pois esse cálculo depende, principalmente da disponibilidade e da qualidade das 
estatísticas da balança de pagamentos. No entanto, o saldo externo dos serviços de resseguro 
pode, facilmente, ser calculado a partir das estatísticas de seguros. 
As operações de resseguro entre sociedades de seguro residentes são frequentemente 
consolidadas. No entanto, para seguir as directivas comunitárias no domínio dos seguros, o 
SEC recomenda que se registem os serviços de resseguro sem os consolidar. A consolidação 
dos serviços de resseguro entre residentes afecta o nível da produção dos serviços de seguros 
mas não os saldos contabilísticos, tais como o valor acrescentado, os excedentes de 
exploração e a poupança. 
c.2) Auxiliares de seguros 
41. A produção dos serviços auxiliares de seguros é avaliada com base nos honorários ou 
comissões cobrados. No caso das administrações privadas operando como associações 
profissionais das sociedades de seguros e fundos de pensões, a respectiva produção é 
avaliada pelos montantes das quotas pagas pelos membros dessas associações. Esta 
produção é utilizada como consumo intermédio pelos membros das associações. 
As unidades institucionais envolvidas nas actividades auxiliares de seguros classificam-se 
em S.124 "Auxiliares financeiros". A NACE Rev. 1 classifica esta actividade em 67.20 
"Actividades auxiliares de seguros e de fundos de pensões". 
430 
ANEXO SOBRE SEGUROS: 
EXEMPLO NUMÉRICO 
-431 
AI.l Regimes de segurança social das administrações públicas 
Empregos Recursos 
Total Registos 
correspondentes da 
Conta Conta do 
de bens e resto do 
serviços mundo S.l 
Total 
da 
eco­
nomia S.15 S.14 S .13 S.12 S.ll S 11 S.12 S.13 S 14 
Admi­
nistra­
ções Famí-
privadas lias Admi- Socie-
nistra- Socie- dades 
ções dades nâo 
públi- finan- finan-
Operações e saldos Socie- Admi-
dades Socie- nistra-
não dades ções 
finan- finan- públi-S 15 
Admi­
nistra­
ções S.l 
Total 
da 
Eco-Registos 
correspondentes da 
Conta de 
bens Conta 
do resto 
do e 
mundo serviços 
ceiras ceiras cas Famílias privadas nomia Total 
155 155 45 Conta de exploração 
D. 12 Contribuições sociais dos 
empregadores 
Conta de afectação do 
rendimento primário 
D. 12 Contribuições sociais dos 
empregadores 155 155 155 
155 155 Conta de distribuição 
secundária do rendimento 
Contribuições sociais dos 
empregadores 155 155 155 
~~76~ 
32 76 76 Contribuições sociais dos 
empregados 76 76 
32 D.6113 Contribuições sociais dos 
trabalhadores por conta própria 
e dos nSo empregados 32 
232 232 232 D.621 Prestações de segurança social 
em dinheiro 232 232 232 
Conta de redistribuição do 
rendimento em espécie 
D.6311 Prestações de segurança social, 
reembolsos 
D. 6312 Outras prestações de segurança 
social em espécie 65 
AI.2 Regimes de segurança social com constituição de reservas 
Empregos Recursos 
Registos 
correspondente» da 
Total Conta 
de bens 
e servi­
ços Conta do 
resto do 
mundo SI 
Tola! 
da 
eco­
nomia S.15 
Admi­
nistra­
ções 
privadas S.14 
Famí-S.13 S.12 S.ll 
Admi- Socie-
nislra- Socie- dades 
ções dades não 
públi- finan- finan­
ças ceiras ceiras Operações c saldos S.ll 
Socie­
dades 
não 
finan­
ceiras S 12 
Socie­
dades 
finan­
ceiras S 13 
Admi­
nistra­
ções 
púhl;-S.14 
Famí-S.15 
Admi­
nistra­
ções S.l 
Total da 
Eco-Regístos 
correspondentes da 
Conta de 
bens Conta 
do resto 
do e 
mundo serviços 
privadas nom ia Total 
P.6 Coma externa 
Exportação de bens e serviços 
P.7 Importação de bens e serviços 
P.1 Con!a de produção 
Produção 
Conta de exploração 
Contribuições sociais efectivas dos empregadores para 
regimes com constituição de reservas 
I 
LA." D.44 Coma de afectação do rendimento primário 
Contribuições sociais efectivas dos empregadores para 
regimes com constituição de reservas 
Rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores 
de apólices de seguros 
28 Coma de distribuição secundária do rendimento 
Contribuições sociais efectivas dos empregadores para 
regimes com constituição de reservas 
Contribuições sociais líquidas dos empregados 
Prestações sociais com constituição de reservas 20 
Conta de utilização do rendimento disponível 
P.3 Despesa de consumo final 
D. 8 Ajustamento pela variação dos direitos líquidos das 
famílias sobre os fundos de pensões 
Conta financeira 
F.612 Direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos 
fundos de pensões 
F.62 Reservas-prémios e reservas-sinistros 
AI.3 Regimes sem constituição de reservas administrados pelos empregadores 
Empregos Recursos 
Total Registos 
correspondentes da 
Conta 
de 
bens 
e 
serviços Contado 
resto 
do :; • 
mundo S.l S.15 S.14 S.13 S.12 S.ll 
Admi- Socie-
Total Admi- nistra- Socie- dades 
da nistra- ções dades não 
eco- ções Fami- públi- finan- fman-
nomin privadas lias cas cicras ceiras Opcrnçftes e saldos S.ll S.12 S.13 S.I4 
Socie- Admi-
dades Socie- nistra-
não dades ções 
finan- finan- públi-S.15 
Admi­
nistra­
ções S.l 
Total 
da 
Eco-Regístos 
correspondentes da 
Conta de 
bens Conta 
do resto 
do e 
mundo serviços 
ceiras ceiras cas Famílias privadas nomia Total 
Conta de exploração 
D. 122 Contribuições sociais imputadas 
dos empregadores 
Conta de afectação do 
rendimento primário 
D. 122 Contribuições sociais imputadas 
dos empregadores 
4> 
•F-Conta de distribuição 
secundária do rendimento 
D.612 Contribuições sociais imputadas 
D.623 Prestações sociais sem 
constituição de reservas 
Al.4 Outros seguros de vida 
Empregos Recursos 
Registos 
correspondentes da 
Conta 
de 
bens 
e serviços Contado 
resto do 
mundo 
Total S.l 
Total 
da 
eco­
nomia S.15 
Admi­
nistra­
ções 
privada S.14 
Famí-S 13 
Admi­
nistra­
ções 
públi­
cas S.12 
Socie­
dades 
finan­
ceiras S.ll 
Socie­
dades 
não 
finan­
ceiras Operações e saldos S.ll 
Socie­
dades 
não 
finan­
ceiras S.12 
Socie­
dades 
finan­
ceiras S.13 
Admi­
nistra­
ções 
públi­
cas S.14 
Famílias S.15 
Admi­
nistra­
ções 
privadas S.l 
Total 
da 
Eco­
nomia Registos 
correspondentes da 
Conta 
do resto 
do 
mundo Conta de 
bens 
serviços 
Tola! 
P.6 Conta externa 
Exportação de bens e serviços 
Importação de bens e serviços 
Conta de produção 
Produção 
UJ Conta de afectação do 
rendimento pnmáho 
D.44 Rendimentos de propriedade 
atribuídos aos detentores de 
apólices de seguros 7 0 
o •.;. 4 Conta de utilização do 
rendimento disponível 
P.3 Despesa de consumo final 
22 iÒ.í 22 22 Conta financeira 
F.611 Direitos líquidos das famílias 
sobre as reservas de seguros de 
vida 22 22 0 
AI.5 Outros seguros nâo vida 
Empregos Recursos 
Total Registos 
correspondentes da 
Conta 
de 
bens 
e 
serviços Conta do 
resto do 
mundo S.l 
Total 
da 
Eco­
nomia S.15 S.14 
Admi­
nistra­
ções Famí-
privadas lias S.13 S.12 S.ll 
Admi- Socie-
nistra- Socie- dades 
ções dades não 
públi- finan- finan-
cas ceiras ceiras Operações e saldos S.ll S.12 S.13 S.15 
Socie- Admi-
dades Socie- nistra-
não dades ções 
finan- finan- públi-S.l 
ceiras ceiras cas Admi­
nistra- Total 
ções da eco-
Famílias privadas nomia Registos 
correspondentes da 
Conta de 
bens Conta 
do resto 
do e 
mundo serviços 
Total 
P.6 Coma externa 
Exportação de bens e serviços 
Importação de bens e serviços 
Conta de produção 
Produção 
P.2 Consumo intermédio 
45 Coma de afectação do rendimento 
primário 
Rendimentos de propriedade atribuídos 
aos detentores de apólices de seguros 
D.71 Coma de distribuição secundária do 
rendimento 
Prémios líquidos de seguros não vida 45 0 6 0 
45 0 45 45 D.72 Indemnizações de seguros não vida 35 42 
Conta de utilização do rendimento 
disponível 
P,3 Despesa de consumo final 
Conta financeira 
0 F.62 Reservas-prémios e reservas-sinistros 
ANEXO 4 
NOMENCLATURAS E CONTAS 
437-
PARTE I. 
NOMENCLATURAS 
A. Nomenclatura dos sectores institucionais (S) 
S.l Total da economia 
S.ll Sociedades não financeiras 
S. 11001 Sociedades não financeiras públicas 
S.l 1002 Sociedades não financeiras privadas nacionais 
S. 11003 Sociedades não financeiras de controlo estrangeiro 
S.12 Sociedades financeiras 
S.121 Banco central 
S. 122 Outras instituições financeiras monetárias 
S.l 2201 Públicas 
S. 12202 Privadas nacionais 
S. 12203 De controlo estrangeiro 
5.123 Outros intermediários financeiros, excepto 
sociedades de seguros e fundos de pensões 
5.12301 Públicos 
5.12302 Privados nacionais 
S. 12303 De controlo estrangeiro 
5.124 Auxiliares financeiros 
S.l 2401 Públicos 
S. 12402 Privados nacionais 
S, 12403 Qe controlo estrangeiro 
5.125 Sociedades de seguros e fundos de pensões 
5.12501 Públicas 
5.12502 Privadas nacionais 
S. 12503 De controlo estrangeiro 
S.13 Administrações públicas 
S. 1311 Administração central 
5.1312 Administração estadual 
5.1313 Administração local 
S. 1314 Segurança social 
439 
5.14 Famílias 
S. 141 + S. 142 Empregadores (incluindo trabalhadores por conta própria) 
S.143 Empregados 
S. 144 Beneficiários de rendimentos de propriedade e transferências 
S. 1441 Beneficiários de rendimentos de propriedade 
S.1442 Beneficiários de pensões 
S. 1443 Beneficiários de outras transferências 
S. 145 Outras famílias 
5.15 Administrações privadas 
S.2 Resto do mundo 
5.21 União Europeia 
S. 211 Países membros da UE 
S. 212 Instituições da UE 
5.22 Países terceiros e organizações internacionais 
440 
B. Nomenclatura das operações e outros fluxos 
1. Operações de bens e serviços (produtos) (P) 
P.1 Produção 
P. 11 Produção mercantil 
P. 119 Ajustamento para os SIFIM 
P. 12 Produção para auto-emprego final 
P. 13 Outra produção não mercantil 
P.2 Consumo intermédio 
P.3 Despesa de consumo final 
P.31 Despesa de consumo individual 
P.32 Despesa de consumo colectivo 
P.4 Consumo final efectivo 
P.41 Consumo efectivo individual 
P.42 Consumo efectivo colectivo 
P.5 Formação bruta de capital 
P.51 Formação bruta de capital fixo 
P.511 Aquisições líquidas de cessões de activos fixos corpóreos 
P.5111 Aquisições de activos fixos corpóreos novos 
P.5112 Aquisições de activos fixos corpóreos existentes 
P.5113 Cessões de activos fixos corpóreos existentes 
P.512 Aquisições líquidas de cessões de activos fixos incorpóreos 
P.5121 Aquisições de activos fixos incorpóreos novos 
P.5122 Aquisições de activos fixos incorpóreos existentes 
P.5123 Cessões de activos fixos incorpóreos existentes 
P.513 Acréscimos ao valor de activos não produzidos não financeiros 
P.5131 Grandes obras em activos não produzidos não financeiros 
P.5132 Custos de transferência de propriedade de activos não produzidos não financeiros 
P.52 Variação de existências 
P.53 Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor 
P.6 Exportação de bens e serviços 
P.61 Exportação de bens 
P.62 Exportação de serviços 
-441 
P.7 Importação de bens e serviços 
P.71 Importação de bens 
P.72 Importação de serviços 
2. Operações de distribuição (D) 
D.1 Remunerações dos empregados 
D. 11 Ordenados e salários 
D. 12 Contribuições sociais dos empregadores 
D. 121 Contribuições sociais efectivas dos empregadores 
D. 122 Contribuições sociais imputadas dos empregadores 
D.2 Impostos sobre a produção e importação 
D.21 Impostos sobre os produtos 
D.211 Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) 
D.212 Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA 
D.2121 Direitos de importação 
D.2122 Impostos sobre a importação, excepto o IVA e direitos 
D.214 Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e impostos sobre a importação 
D.29 Outros impostos sobre a produção 
D.3 Subsídios 
D.31 Subsídios aos produtos 
D.311 Subsídios à importação 
D.319 Outros subsídios aos produtos 
D.39 Outros subsídios à produção 
D.4 Rendimentos de propriedade 
D.41 Juros 
D.42 Rendimentos distribuídos das sociedades 
D.421 Dividendos 
D.422 Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades 
D.43 Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos 
D.44 Rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguros 
D.45 Rendas 
442 
D.5 Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. 
D.51 Impostos sobre o rendimento 
D.59 Outros impostos correntes 
D.6 Contribuições e prestações sociais 
r 
D.61 Contribuições sociais 
D.611 Contribuições sociais efectivas 
D.6111 Contribuições sociais efectivas dos empregadores 
D.61111 Contribuições sociais efectivas obrigatórias dos empregadores 
D.61112 Contribuições sociais efectivas voluntárias dos empregadores 
D.6112 Contribuições sociais dos empregados 
D.61121 Contribuições sociais obrigatórias dos empregados 
D.61122 Contribuições sociais voluntárias dos empregados 
D.6113 Contribuições sociais dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados 
D.61131 Contribuições sociais obrigatórias dos trabalhadores por conta própria e dos não 
empregados 
D.61132 Contribuições sociais voluntárias dos trabalhadores por conta própria e dos não 
empregados 
D.612 Contribuições sociais imputadas 
D.62 Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie 
D.621 Prestações de segurança social pecuniárias 
D.622 Prestações sociais com constituição de reservas 
D.623 Prestações sociais sem constituição de reservas 
D.624 Prestações de assistência social pecuniárias 
D.63 Transferências sociais em espécie 
D.631 Prestações sociais em espécie 
D.6311 Prestações de segurança social, reembolsos 
D.6312 Outras prestações de segurança social em espécie » 
D.6313 Prestações de assistência social em espécie á 
D.632 Transferências de bens e serviços não mercantis individuais 
D.7 Outras transferências correntes 
D.71 Prémios líquidos de seguros não vida 
D.72 Indemnizações de seguros não vida 
D.73 Transferências correntes entre administrações públicas 
D.74 Cooperação internacional corrente 
D.75 Transferências correntes diversas 
- 443 -
D.8 Ajustamento pela variação dos direitos líquidos das famílias sobre os fundos de 
pensões 
D.9 Transferências de capital 
D.91 Impostos sobre o capital 
D.92 Ajudas ao investimento 
D.99 Outras transferências de capital 
3. Operações em instrumentos financeiros (F) 
(Aquisição líquida de activos financeiros/aquisição líquida de passivos) 
F.l Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSEs) 
F.ll Ouro monetário 
F. 12 Direitos de saque especiais (DSEs) 
F.2 Moeda e depósitos 
F.21 Moeda 
F.22 Depósitos transferíveis 
F.29 Outros depósitos 
F.3 Títulos excepto acções 
F.33 Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros 
F.331 De curto prazo - Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros 
F.332 De longo prazo - Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros 
F.34 Derivados financeiros 
F.4 Empréstimos4 
F.41 De curto prazo - Empréstimos 
F.42 De longo prazo - Empréstimos Empréstimos 
F.5 Acções e outras participações3 
F.51 Acções e outras participações, excluindo acções de fundos mútuos 
F.511 Acções cotadas, excluindo acções de fundos mútuos 
F.512 Acções não cotadas, excluindo acções de fundos mútuos 
F. 513 Outras participações 
F.52 Acções de fundos mútuos 
Rubrica para memória: F.m Investimento estrangeiro directo. 
-444-
F.6 Reservas técnicas de seguros 
F.61 Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida 
e dos fundos de pensões 
F.611 Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida 
F.612 Direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos fundos de pensões 
F.62 Reservas-prémios e reservas-sinistros 
F.7 Outras contas a receber/a pagar3 
F.71 Créditos comerciais e adiantamentos 
F.79 Outras contas a receber/a pagar, excepto créditos comerciais e adiantamentos 
4. Outros registos em acumulação (K) 
K.1 Consumo de capital fixo 
K.2 Aquisições líquidas de cessões de activos não produzidos não financeiros 
K.21 Aquisições líquidas de cessões de terrenos e outros activos não produzidos corpóreos 
K.211 Aquisições de terrenos e outros activos não produzidos corpóreos 
K.212 Cessões de terrenos e outros activos não produzidos corpóreos 
K.22 Aquisições líquidas de cessões de activos não produzidos incorpóreos 
K.221 Aquisições de activos não produzidos incorpóreos 
K.222 Cessões de activos não produzidos incorpóreos 
K.3 Aparecimento económico de activos não produzidos 
K.4 Aparecimento económico de activos produzidos 
K.5 Crescimento natural de recursos biológicos não cultivados 
K.6 Desaparecimento económico de activos não produzidos 
K.61 Desgaste de activos económicos naturais 
K.62 Outras formas de desaparecimento económico de activos não produzidos 
K.7 Perdas devidas a catástrofes naturais 
K.8 Confiscações sem indemnização 
K.9 Outras variações de volume de activos não financeiros n.e. 
-445 
K.10 Outras variações de volume de activos e passivos financeiros n.e. 
K.11 Ganhos/perdas de detenção nominais 
K. 11.1 Ganhos/perdas de detenção neutros 
K. 11.2 Ganhos/perdas de detenção efectivos 
K.12 Modificações de classificação e estrutura 
K. 12.1 Modificações da classificação sectorial e estrutura 
K. 12.2 Modificações da classificação dos activos e passivos 
K. 12.21 Monetização/desmonetização de ouro 
K. 12.22 Modificações da classificação de activos ou passivos, 
excepto monetização/desmonetização de ouro 
-446-
C. Nomenclatura dos saldos* (B) 
B.1 Valor acrescentado /B.1* Produto interno 
B.2 Excedente de exploração 
B.3 Rendimento misto 
B.4 Rendimento empresarial 
B.5 Saldo dos rendimentos primários / B.5* Rendimento nacional 
B.6 Rendimento disponível 
B.7 Rendimento disponível ajustado 
B.8 Poupança 
B.9 Capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento 
B.10 Variações do património líquido 
B. 10.1 Variações do património líquido resultantes da poupança e transferências de capital0*d 
B. 10.2 Variações do património líquido resultantes de outras variações em volume dos activos 
B. 10.3 Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção nominais 
B.10.31 Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção neutros 
B.10.32 Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção efectivos 
B.ll Saldo de bens e serviços com o exterior 
B.12 Saldo externo corrente 
B.90 Património líquido 
BF.90 Activos financeiros líquidos 
Todos os saldos podem ser apresentados brutos ou líquidos do consumo de capital fixo. O código para os saldos brutos é constituído 
pelo código da rubrica seguido da letra "b". De igual modo, a letra "1" associada a um código indica valores líquidos. 
As "variações do património líquido resultantes da poupança e transferências de capital" não são um saldo na estrutura do sistema. Esta 
rubrica representa a totalidade do lado direito da conta de capital. Contudo, tratando-se de uma componente importante das 
variações do património líquido, é codificada com as outras componentes deste último. 
As "variações do património líquido resultantes da poupança c transferências de capital" para o resto do mundo rcfcrcm-sc às variações 
do património líquido resultantes do saldo externo corrente c transferências de capital. 
447 
D. Nomenclatura dos activos (A) 
1. Activos não financeiros (AN) 
AN.l Activos produzidos 
AN.ll Activos fixos 
AN. 111 Activos fixos corpóreos 
AN.llll Habitações 
AN. 1112 Outros edifícios e estruturas 
AN. 11121 Edifícios não residenciais 
AN. 11122 Outras estruturas 
AN. 1113 Máquinas e equipamento 
AN. 11131 Equipamento de transporte 
AN. 11132 Outras máquinas e equipamento 
AN. 1114 Activos sob a forma de animais ou plantações 
AN. 11141 Efectivos pecuários reprodutores, leiteiros, de tiro, etc. 
AN. 11142 Vinhas, pomares e outras plantações de árvores de rendimento 
AN.l 12 Activos fixos incorpóreos 
AN. 1121 Exploração mineira 
AN. 1122 Programas informáticos 
AN. 1123 Originais literários, artísticos ou de espectáculos 
AN. 1129 Outros activos fixos incorpóreos 
AN. 12 Existências 
AN. 121 Matérias-primas e subsidiárias 
AN. 122 Produtos e trabalhos em curso 
AN. 1221 Crescimento natural dos animais e plantações 
AN. 1222 Outros produtos e trabalhos em curso 
AN. 123 Produtos acabados 
AN. 124 Produtos para revenda 
AN. 13 Obj ectos de valor 
AN. 131 Pedras e metais preciosos 
AN. 132 Antiguidades e outros objectos de arte 
AN. 139 Outros objectos de valor 
AN.2 Activos não produzidos 
AN .21 Activos não produzidos corpóreos 
AN.211 Terrenos 
AN.2111 Terrenos subjacentes a edifícios e estruturas 
AN.2112 Terrenos com culturas 
AN.2113 Áreas recreativas e superfícies de água a elas associadas 
AN.2119 Outros terrenos e superfícies de água a eles associadas 
448-
AN.212 Jazigos minerais 
AN.2121 Reservas de carvão, petróleo e gás natural 
AN.2122 Reservas de minerais metálicos 
AN.2123 Reservas de minerais não metálicos 
AN.213 Recursos biológicos não cultivados 
AN.214 Recursos hídricos 
AN.22 Activos não produzidos incorpóreos 
AN.221 Patentes 
AN.222 Arrendamentos e outros contratos susceptíveis de cessão 
AN.223 Goodwill comprado 
AN.229 Outros activos não produzidos incorpóreos 
2. Activos financeiros/passivos (AF) 
AF.l Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSEs) 
AF. 11 Ouro monetário 
AF. 12 Direitos de saque especiais (DSEs) 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.21 Moeda 
AF.22 Depósitos transferíveis 
AF.29 Outros depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.33 Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros 
AF.331 De curto prazo - Títulos excepto acções, excluindo deqvados"financeiros 
AF.332 De longo prazo - Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros' 
AF.34 Derivados financeiros 
AF.4 Empréstimos6 
AF.41 De curto prazo - Empréstimos 
AF.42 De longo prazo - Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações6 
AF.51 Acções e outras participações, excluindo acções de fundos mútuos 
AF.511 Acções cotadas, excluindo acções de fundos mútuos 
AF.512 Acções não cotadas, excluindo acções de fundos mútuos 
Rubrica para memória: AF.m Investimento estrangeiro directo. 
449 
AF.513 Outras participações 
AF.52 Acções de fundos mútuos 
AF.6 Reservas técnicas de seguros 
AF.61 Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida e dos fundos de 
pensões 
AF.611 Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida 
AF.612 Direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos fundos de pensões 
AF.62 Reservas-prémios e reservas-sinistros 
AF.7 Outras contas a receber/a pagar 
AF.71 Créditos comerciais e adiantamentos 
AF.79 Outras contas a receber/a pagar, excepto créditos comerciais e adiantamentos 
-450-
E. Agrupamento e codificação dos Ramos de Actividade (A), Produtos (P) e investimentos 
(Formação de capital fixo) (Pi) 
A60 
Código Descrição Referência 
NACE Rev.l 
01 
02 
05 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
16 
17 
19 
20 
21 
22 
23 
24 
25 
26 
27 
28 
29 
30 
31 
32 
33 
34 
35 
36 
37 
40 
41 
45 
50 Agricultura, produção animal, caça e actividades dos serviços 
relacionados 
Silvicultura, exploração florestal e actividades dos serviços associados 
Pesca, aquacultura e actividades dos serviços relacionados 
Extracção de hulha, linhite e turfa 
Extracção de petróleo bruto, gás natural e actividades dos serviços 
relacionados, excepto a prospecção 
Extracção de minérios de urânio e de tório 
Extracção e preparação de minérios metálicos 
Outras indústrias extractivas 
Indústrias alimentares e das bebidas 
Indústria do tabaco 
Fabricação de têxteis 
Indústria do vestuário; preparação, tingimento e fabricação de artigos 
de peles com pêlo 
Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo; fabricação de artigos de 
viagem, marroquinaria, artigos de correeiro, seleiro e calçado 
Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; 
fabricação de obras de espartana e de cestaria 
Fabricação de pasta, de papel e cartão e seus artigos 
Edição, impressão e reprodução de suportes de informação gravados 
Fabricação de coque, produtos petrolíferos refinados e combustível 
nuclear 
Fabricação de produtos químicos 
Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas 
Fabricação de outros produtos minerais não metálicos 
Indústrias metalúrgicas de base 
Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamento 
Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e. 
Fabricação de máquinas de escritório e de equipamento para o 
tratamento automático da informação 
Fabricação de maquinas e aparelhos eléctricos, n.e. 
Fabricação de equipamento e aparelhos de rádio, de televisão e de 
comunicação 
Fabricação de aparelhos e instrumentos médico-cirúrgicos, ortopédicos, 
de precisão, de óptica e de relojoaria 
Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques 
Fabricação de outro material de transporte 
Fabricação de mobiliário; outras indústrias transformadoras, n.e. 
Reciclagem 
Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e água quente 
Captação, tratamento e distribuição de água 
Construção 
Comércio, manutenção e reparação de veículos automóveis e 
motociclos; comércio a retalho de combustíveis para veículos 
automóveis 01 
02 
05 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
16 
17 
18 
19 
20 
21 
22 
23 
24 
25 
26 
27 
28 
29 
30 
31 
32 
33 
34 
35 
36 
37 
40 
41 
45 
50 
451 
A60 
Código 
51 
52 
55 
60 
61 
62 
63 
64 
65 
66 
67 
70 
71 
72 
73 
74 
75 
80 
85 
90 
91 
92 
93 
95 
99 Descrição Referência 
NACE Rev.l 
Comércio por grosso e agentes do comércio, excepto de veículos 51 
automóveis e motociclos 
Comércio a retalho (excepto de veículos automóveis motociclos e 52 
combustíveis para veículos); reparação de bens pessoais e domésticos 
Alojamento e restauração (restaurantes e similares) 55 
Transportes terrestres; transportes por oleodutos ou gasodutos (pipe- 60 
lines) 
Transportes por água 61 
Transportes aéreos 62 
Actividades anexas e auxiliares dos transportes; Actividades de viagem 63 
e de turismo 
Correios e telecomunicações 64 
Intermediação financeira, excepto seguros e fundos de pensões 65 
Seguros, fundos de pensões e outras actividades complementares de 66 
segurança social 
Actividades auxiliares de intermediação financeira 67 
Actividades imobiliárias 70 
Aluguer de máquinas e de equipamentos sem pessoal e de bens 71 
pessoais e domésticos 
Actividades informáticas e conexas 72 
Investigação e desenvolvimento 73 
Outras actividades de serviços prestados principalmente às empresas 74 
Administração pública, defesa e segurança social obrigatória 75 
Educação 80 
Saúde e acção social 85 
Saneamento, higiene pública e actividades similares 90 
Actividades associativas diversas, n.e. 91 
Actividades recreativas, culturais e desportivas 92 
Outras actividades de serviços 93 
Famílias com empregados domésticos 95 
Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais 99 
-452 
A31 
Código 
AA 
BB 
CA 
CB 
DA 
DB 
DC 
DD 
DE 
DF 
DG 
DH 
Dl 
DJ 
DK 
DL 
DM 
DN 
EE 
FF 
GG 
HH 
II 
JJ 
KK 
LL 
MM 
NN 
00 
PP 
QQ Descrição Referência 
NACE Rev.1 
Agricultura, produção animal, caça e silvicultura A 
Pesca B 
Extracção de produtos energéticos CA 
Indústrias extractivas, com excepção da extracção de produtos CB 
energéticos 
Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco DA 
Indústria têxtil DB 
Indústria do couro e dos produtos de couro DC 
Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras DD 
Fabricação de pasta, de papel e cartão e seus artigos ; edição e DE 
impressão 
Fabricação de coque, produtos petrolíferos refinados e combustível DF 
nuclear 
Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas ou artificiais DG 
Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas DH 
Fabricação de outros produtos minerais não metálicos Dl 
Indústrias metalúrgicas de base e de produtos metálicos DJ 
Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e. DK 
Fabricação de equipamento eléctrico e de óptica DL 
Fabricação de material de transporte DM 
Indústrias transformadoras, n.e. DN 
Produção e distribuição de electricidade, gás e água E 
Construção F 
Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, G 
motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico 
Alojamento e restauração (restaurantes e similares) H 
Transportes, armazenagem e comunicações I 
Actividades financeiras J 
Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas K 
Administração pública, defesa e segurança social obrigatória L 
Educação M 
Saúde e acção social N 
Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais O 
Famílias com empregados domésticos P 
Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais Q 
-453-
A17 
Código Descrição Referência 
NACE 
Rev.l 
A Agricultura, produção animal, caça e silvicultura A 
B Pesca 3 
C Industrias extractivas C 
D Indústrias transformadoras D 
E Produção e distribuição de electricidade, gás e água E 
F Construção F 
G Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos G 
automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e 
doméstico 
H Alojamento e restauração (restaurantes e similares) H 
I Transportes, armazenagem e comunicações I 
J Actividades financeiras J 
K Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às K 
empresas 
L Administração pública, defesa e segurança social L 
obrigatória 
M Educação M 
N Saúde e acção social N 
O Outras actividades de serviços colectivos, sociais e O 
pessoais 
P Famílias com empregados domésticos P 
Q Organismos internacionais e outras instituições Q 
extraterritoriais 
-454 
P60 
Código 
01 
02 
05 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
16 
17 
18 
19 
20 
22 
21 
23 
24 
25 
26 
27 
28 
29 
30 
31 
32 
33 
34 
35 
36 
37 
40 
41 
45 
50 Descrição Referência 
CPA 
Produtos da agricultura, da produção animal, da caça e dos serviços 01 
relacionados 
Produtos da silvicultura, da exploração florestal e dos serviços 02 
relacionados 
Peixe e outros produtos da pesca, serviços relacionados com a pesca 05 
Hulha e linhite; turfa 10 
Petróleo bruto e gás natural; serviços relacionados com a extracção de 11 
petróleo e 
Minérios de urânio e de tório 12 
Minérios metálicos 13 
Outros produtos das indústrias extractivas 14 
Produtos alimentares e bebidas 15 
Produtos da indústria do tabaco 16 
Têxteis 17 
Vestuário; peles com pêlo 18 
Couro e produtos do couro 19 
Madeira e obras de madeira e cortiça (excepto mobiliário), obras de 20 
cestaria e de 
Material impresso e suportes gravados 22 
Pasta, papel e seus artigos 21 
Coque, produtos petrolíferos refinados e combustível nuclear 23 
Produtos químicos e fibras sintéticas ou artificiais 24 
Produtos de borracha 25 
Outros produtos minerais não metálicos 26 
Metais de base 27 
Produtos metálicos transformados, excepto máquinas e equipamento 28 
Máquinas e equipamentos, n.e. 29 
Máquinas de escritório e equipamento para o tratamento automático da 30 
informação 
Máquinas e aparelhos eléctricos, n.e. 31 
Equipamento e aparelhos de rádio, televisão e comunicação 32 
Aparelhos e instrumentos médico-cirúrgicos, de precisão, de óptica e 33 
de relojoaria 
Veículos automóveis, reboques e semi-reboques 34 
Outro material de transporte 35 
Mobiliário, outros produtos das indústrias transformadoras, n.e. 36 
Materiais reciclados 37 
Electricidade, gás, vapor e água quente 40 
Serviços de captação, tratamento e distribuição de água 41 
Trabalhos de construção 45 
Serviços de comércio, manutenção e reparação de veículos automóveis 50 
455 
P60 
Código 
51 
52 
55 
60 
61 
62 
63 
64 
65 
66 
67 
70 
71 
72 
73 
74 
75 
80 
85 
90 
91 
92 
93 
95 
99 Descrição Referência 
CPA 
Serviços de comércio por grosso e agentes do comércio, excepto de 51 
veículos 
Serviços de comércio a retalho (excepto de veículos automóveis, 52 
motociclos e 
Serviços de alojamento e restauração (restaurantes e similares) 55 
Serviços de transportes terrestres e de transportes por oleodutos ou 60 
gasodutos 
Serviços de transporte por água 61 
Serviços de transportes aéreos 62 
Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de 63 
viagem e de 
Serviços de correios e telecomunicações 64 
Serviços de intermediação financeira, excepto seguros e fundos de 65 
pensão 
Serviços de seguros e fundos de pensão, excepto serviços de segurança 66 
social 
Serviços auxiliares da intermediação financeira 67 
Serviços das actividades imobiliárias 70 
Serviços de aluguer de máquinas e de equipamentos sem pessoal e de 71 
bens 
Serviços das actividades informáticas e conexas 72 
Serviços de investigação e desenvolvimento 73 
Outros serviços prestados principalmente às empresas 74 
Serviços da administração pública, defesa e segurança social 75 
obrigatória 
Serviços de educação 80 
Serviços de saúde e acção social 85 
Serviços de saneamento, higiene pública e serviços similares 90 
Serviços prestados por organizações associativas, n.e. 91 
Serviços recreativos, culturais e desportivos 92 
Outros serviços 93 
Serviços prestados às famílias por empregados domésticos 95 
Serviços dos organismos internacionais e outras instituições 99 
extraterritoriais 
- 456 -
P31 
Código 
AA 
BB 
CA 
CB 
DA 
DB 
DC 
DD 
DE 
DF 
DG 
DH 
Dl 
DJ 
DK 
DL 
DM 
DN 
EE 
FF 
GG 
HH 
II 
JJ 
KK 
LL 
MM 
NN 
OO 
PP 
QQ Descrição Referência 
CPA 
Produtos da agricultura, da produção animal, da caça e da silvicultura A 
Peixe B 
Hulha e linhite; turfa; petróleo bruto e gás natural; urânio e tório CA 
Minérios metálicos e outros produtos das indústrias extractivas CB 
Produtos das indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco DA 
Produtos da indústria têxtil DB 
Couro e produtos do couro DC 
Madeira e suas obras DD 
Pasta, papel e cartão e seus artigos; suportes de informação gravados; DE 
serviços de edição 
Coque, produtos petrolíferos refinados e combustível nuclear DF 
Produtos químicos e fibras sintéticas ou artificiais DG 
Produtos de borracha e de matérias plásticas DH 
Outros produtos minerais não metálicos Dl 
Metais de base e produtos metálicos DJ 
Máquinas e equipamentos, n.e. DK 
Equipamento eléctrico e de óptica DL 
Material de transporte DM 
Outros produtos das indústrias transformadoras, n.e. DN 
Electricidade, gás, vapor e água quente E 
Trabalhos de construção F 
Serviços de comércio por grosso e a retalho; serviços de reparação de G 
veículos 
Serviços de alojamento e restauração (restaurantes e similares) H 
Serviços de transportes, armazenagem e comunicações I 
Serviços das actividades financeiras J 
Serviços das actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às K 
empresas 
Serviços da administração pública, defesa e segurança social L 
obrigatória 
Serviços de educação M 
Serviços de saúde e acção social N 
Outros serviços colectivos, sociais e pessoais O 
Serviços prestados às famílias por empregados domésticos P 
Serviços dos organismos internacionais e outras instituições Q 
extraterritoriais 
457 
P17 
Código Descrição Referência 
• CPA 
A Produtos da agricultura, da produção animal, da caça e da silvicultura A 
B Peixe B 
C Produtos das indústrias extractivas C 
D Produtos das indústrias transformadoras ú 
E Electricidade, gás, vapor e água quente E 
F Trabalhos de construção F 
G Serviços de comércio por grosso e a retalho; serviços de reparação de G 
veículos 
H Serviços de alojamento e restauração (restaurantes e similares) H 
I Serviços de transportes, armazenagem e comunicações I 
J Serviços das actividades financeiras J 
K Serviços das actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às K 
empresas 
L Serviços da administração pública, defesa e segurança social L 
obrigatória 
M Serviços de educação M 
N Serviços de saúde e acção social N 
O Outros serviços colectivos, sociais e pessoais O 
P Serviços prestados às famílias por empregados domésticos P 
Q Serviços dos organismos internacionais e outras instituições Q 
extraterritoriais 
458 
A6 
Código Descrição Referência NACE 
Rev.l 
1 Agricultura, caça e silvicultura; pesca e aquicultura A + B 
2 Indústria, incluindo energia C + D + E 
3 Construção F 
4 Comércio e reparação de veículos automóveis e de bens de uso pessoal G + H +1 
e doméstico; alojamento e restauração (restaurantes e similares); 
transportes e comunicações 
5 Actividades financeiras, imobiliárias, alugueres e serviços prestados às J + K 
empresas 
6 Outras actividades de serviços L a P 
A3 I 
Código Descrição Referência NACE 
Rev.l 
1 Agricultura, caça e silvicultura; pesca e aquicultura A + B 
2 Indústria, incluindo energia e construção C + D + E + F 
3 Actividades de serviços GaP 
459-
P6 
Código Descrição Referência CPA 
1 Produtos da agricultura, silvicultura, da pesca e da aquicultura A + B 
2 Produtos das indústrias extractivas, transformadoras e energéticas C + D + E 
3 Trabalhos de construção F 
4 Comércio, reparações, alojamento, restauração, transportes e O -1- F +1 
comunicações 
5 Serviços das actividades financeiras, imobiliárias, de alugueres, J + K 
prestados às empresas 
6 Outros serviços L a P 
1 *• III— • ••,,•,1-1.111 I -,.. • !.. I • — !•••••— -••.•••II— -—• » ..-II - .,!..,•. .-I. —1 ..-, ll,m...l.,,-.-_-^r.M—-••—I—-•-—— ,1 
I P3 
Código Descrição Referência CPA 
1 Produtos da agricultura, da silvicultura, da pesca e da aquicultura A + B 
2 Produtos das indústrias extractivas, transformadoras e energéticas e C + D + E + F 
trabalhos de construção 
3 Serviços G a P 
460 
I Pi6 I 
Código Descrição Referência CPA 
1 Produtos da agricultura, da silvicultura, da pesca e da aquicultura A + B 
Equipamentos: 
2 Produtos metálicos e máquinas 28 a 33+36 
3 Material de transporte 34+35 
Construção: 45 
4 alojamentos ~-
5 outras construções 
6 Outros produtos Outras divisões 
Pi3 I 
Código Descrição Referência CPA 
1 Produtos metálicos e máquinas, material de transporte 28 a 36 
2 Construção 45 
3 Outros produtos Outras divisões 
==^^=^=gz^qfac^=s=^=^= ==s=^=^ i mi i i i li i i =^= ' i i li i i i n IIII u. 
461 
F. Classificação do consumo individual por objectivo (COICOP) (níveis de um e dois dígitos) 
1. Produtos alimentares, bebidas e tabaco 
1.1 Produtos alimentares 
1.2 Bebidas 
1.3 Tabaco 
2. Vestuário e calçado 
2.1 Vestuário 
2.2 Calçado 
3. Habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis 
3.1 Habitação 
3.2 Manutenção e reparação regulares de habitações 
3.3 Outros serviços relacionados com habitações 
3.4 Electricidade, gás e outros combustíveis 
4. Acessórios para o lar, equipamento doméstico e manutenção corrente da habitação 
4.1 Mobiliário, acessórios fixos e equipamento, carpetes e outros revestimentos para 
pavimentos e suas reparações 
4.2 Têxteis de uso doméstico 
4.3 Aparelhos de aquecimento e de cozinha; frigoríficos, máquinas de lavar e outro 
equipamento doméstico, incluindo acessórios e reparações 
4.4 Vidros, loiças e outros utensílios de uso doméstico 
4.5 Ferramentas e equipamento para casa e jardim 
4.6 Bens e serviços para a manutenção corrente da habitação 
5. Saúde 
5.1 Medicamentos e outros produtos farmacêuticos e aparelhos e material terapêutico 
5.2 Serviços médicos e paramédicos não prestados por estabelecimentos de saúde com 
internamento 
5.3 Serviços prestados pelos estabelecimentos de saúde com internamento 
5.4 Serviços de seguros de doença e acidente 
6. Transportes 
6.1 Aquisição de veículos 
6.2 Despesas com a utilização de veículos próprios 
6.3 Serviços de transportes 
7. Lazer, recreação e cultura 
7.1 Equipamento e acessórios, incluindo reparações 
7.2 Serviços recreativos e culturais 
7.3 Jornais, livros e artigos de papelaria 
462-
8. Educação 
8.1 Serviços educativos 
8.2 Material didáctico 
8.3 Serviços anexos aos serviços de educação 
9. Hotéis, cafés e restaurantes 
9.1 Refeições 
9.2 Serviços de alojamento 
10. Serviços e bens diversos 
10.1 Cuidados pessoais 
10.2 Artigos pessoais, n.e. 
10.3 Comunicações 
10.4 Serviços sociais 
10.5 Serviços financeiros, n.e. 
10.6 Outros serviços, n.e. 
-463 
G. Classificação das Funções das Administrações Públicas (COFOG) 
01 Serviços gerais da administração pública 
01.1 Órgãos executivos e assembleias legislativas, administração financeira e fiscal, 
negócios estrangeiros, excepto ajuda a países estrangeiros 
01.2 Ajuda a países estrangeiros 
01.3 Investigação fundamental 
01.4 Serviços gerais 
01.5 Serviços da administração pública em geral, n.e. 
02 Assuntos e serviços de defesa 
02.1 Administração e funcionamento da defesa civil e militar 
02.2 Ajuda militar ao estrangeiro 
02.3 Investigação aplicada e desenvolvimento experimental relacionados com a defesa 
02.4 Assuntos de defesa, n.e. 
03 Assuntos de segurança e ordem pública 
03.1 Ordem pública e protecção civil 
03.2 Tribunais 
03.3 Administração e funcionamento de estabelecimentos prisionais 
03.4 Assuntos de segurança e ordem pública, n.e. 
04 Assuntos e serviços de educação 
04.1 Assuntos e serviços do ensino pré-escolar e básico (1_ ciclo) (CITE níveis 0 e 1) 
04.2 Assuntos e serviços do ensino básico (2_ e 3_ ciclos) e secundário (CITE níveis 2 
e3) 
04.3 Assuntos e serviços do ensino superior (CITE níveis 5, 6 e 7) 
04.4 Serviços de educação não definíveis por nível (CITE nível 9) 
04.5 Serviços anexos à educação 
04.6 Assuntos e serviços de educação, n.e. 
05 Assuntos e serviços de saúde 
05.1 Assuntos e serviços dos estabelecimentos de saúde com internamento 
05.2 Prática clínica em ambulatório, pessoal médico, de medicina dentária e odontologia 
e pessoal paramédico 
05.3 Assuntos e serviços de saúde humana 
05.4 Medicamentos, próteses, equipamento e instrumentos médicos ou outros produtos 
prescritos relacionados com a saúde 
05.5 Investigação aplicada e desenvolvimento experimental relacionados com o sistema 
de saúde e de cuidados de saúde 
05.6 Assuntos e serviços de saúde, n.e. 
-464 
06 Assuntos e serviços de acção e segurança social 
06.1 Assuntos e serviços de segurança social 
06.2 Assuntos e serviços de acção social 
06.3 Assuntos de acção e segurança social, n.e. 
07 Assuntos e serviços de habitação e desenvolvimento colectivo 
07.1 Habitação e obras públicas 
07.2 Assuntos e serviços de abastecimento de água 
07.3 Assuntos e serviços de saneamento, incluindo redução e controlo da poluição 
07.4 Assuntos e serviços de iluminação das vias públicas 
07.5 Assuntos e serviços de habitação e desenvolvimento colectivo, n.e. 
08 Assuntos e serviços recreativos, culturais e religiosos 
08.0 Assuntos e serviços recreativos, culturais e religiosos 
09 Assuntos e serviços relacionados com combustível e energia 
09.1 Assuntos e serviços relacionados com combustível 
09.2 Electricidade e outras fontes de energia 
09.3 Assuntos e serviços relacionados com combustível e energia, n.e. 
10 Assuntos e serviços relacionados com a agricultura, a silvicultura, a pesca e a caça 
10.1 Assuntos e serviços relacionados com a agricultura 
10.2 Assuntos e serviços relacionados com a silvicultura 
10.3 Assuntos e serviços relacionados com a pesca e a caça 
10.4 Desenvolvimento experimental e investigação agrícola, n.e. 
10.5 Assuntos e serviços relacionados com a agricultura, a silvicultura, a pesca e a 
caça, n.e. 
11 Assuntos e serviços relacionados com os recursos minerais e as indústrias extractivas, 
excepto combustíveis; assuntos e serviços relacionados com a indústria; assuntos e 
serviços relacionados com a construção 
11.1 Assuntos e serviços relacionados com os recursos minerais e as indústrias 
extractivas, excepto combustíveis 
11.2 Assuntos e serviços relacionados com a indústria transformadora 
11.3 Assuntos e serviços relacionados com a construção 
11.4 Assuntos e serviços relacionados com os recursos minerais e as indústrias 
extractivas, n.e.; assuntos e serviços relacionados com a indústria transformadora, 
n.e.; assuntos e serviços relacionados com a construção, n.e. 
12 Assuntos e serviços de transportes e comunicações 
12.1 Assuntos e serviços de transportes rodoviários 
12.2 Assuntos e serviços de transportes por água 
12.2 Assuntos e serviços de transportes ferroviários 
465-
12.4 Assuntos e serviços de transportes aéreos 
12.5 Assuntos e serviços de transporte por condutas e (pipelines) e outros sistemas de 
transporte 
12.6 Assuntos e serviços dos sistemas de transporte, n.e. 
12.7 Assuntos e serviços de comunicações 
12.8 Assuntos e serviços de transportes e comunicações, n.e. 
13 Outros assuntos e serviços económicos 
13.1 Assuntos e serviços relacionados com o comércio, incluindo armazenagem e 
entreposto; assuntos e serviços relacionados com hotéis e restaurantes 
13.2 Assuntos e serviços relacionados com o turismo 
13.3 Assuntos e serviços relacionados com o desenvolvimento de projectos 
multifuncionais 
13.4 Assuntos comerciais e económicos em geral, excepto assuntos laborais em geral 
13.5 Assuntos e serviços laborais, em geral 
13.6 Outros assuntos e serviços económicos, n.e. 
14 Despesas diversas não discriminadas 
14.0 Despesas diversas não discriminadas 
466 
PARTE II 
CONTAS 
467-
Quadro A.l Conta de bens e serviços 
Recursos 
Produção 3595 
Produção mercantil 
P 12 Produção para auto-emprego final 
P 13 Outra produção não mercantil 
D 21 Impostos sobre os produtos 
Subsídios aos produtos 
Importação de bens e serviços 
Importação de bens 
Importação de serviços Empregos 
P.2 Consumo intermédio 
P3/ 
P4 Despesa de consumo final/ 
Consumo final efectivo 
P.31/ 
P.41 Despesa de consumo individual/ 
Consumo efectivo individual 
P.32/ 
P42 Despesa de consumo colectivo 
Consumo efectivo colectivo 
Formação bruta de capital fixo 
497 P.511 Aquisições líquidas de cessões de activos fixos corpóreos 
P.5111 Aquisições de activos fixos corpóreos novos 
P.5112 Aquisições de activos fixos corpóreos existentes 
P.5113 Cessões de activos fixos corpóreos existentes 
P.512 Aquisições líquidas de cessões de activos fixos incorpóreos 
P.5121 Aquisições de activos fixos incorpóreos novos 
P.5122 Aquisições de activos fixos incorpóreos existentes 
P.5123 Cessões de activos fixos incorpóreos existentes 
P.513 Acréscimos ao valor de activos não financeiros não produzidos 
P. 5131 Grandes obras em activos não financeiros não produzidos 
P. 5132 Custos de transferência de propriedade de activos não financeiros não produzidos 
P.52 Variação de existências 
P.53 Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor 
Exportação de bens e serviços 
Exportação de bens 
P.62 Exportação de serviços 
Quadro A.2 Sequência completa das contas para o total da economia 
I. Conta de produção 
Empregos 
P.2 Consumo intermédio 
BI' Produto interno bruto 
K. 1 Consumo de capital fixo 
Bl*n Produto Interno liquido Recursos 
Produção 
P. 11 Produçio mercantil 
P. 12 Produçio par» auto-emprego final 
P.13 Outra produçio nlo mercantil 
D.21-D.31 Impostos menos subsídios aos produtos 
222 
II Contas de distribuição e utilização do rendimento 
II. I Conta de distribuição primária do rendimento 
//. 1.1 Conta de exploração 
O Empregos 
D.1 Remuneraçio dos empregados 
D. 11 Ordenados e salários 
D. 12 Contribuições sociais dos empregadores 
D.121 Contribuições sociais efectivas dos empregadores 
D. 122 Contribuições sociais imputadas dos empregadores 
D.2 Impostos sobre a produçio e importaçio 
D.21 Impostos sobre os produtos 
D.211 Impostos do tipo valor acrescentado (TVA) 
D.212 Impostos e direitos sobre a importaçio, excepto o IVA 
D.2121 Direito» de importaçio 
D.2122 Impostos sobre a importaçio. excepto o IVA e direitos 
D.214 Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e impostos sobre a importaçio 
D.29 Outros impostos sobre a produçio 
D.3 Subsídios 
D.31 Subsídios aos produtos 
D.311 Subsídios i importaçio 
D.319 Outros subsídios aos produtos 
D.39 Outros subsídios à produçio 
B.2 Excedente de exploração 
B.3 Rendimento misto 235 
141 
121 
17 
17 
' 0 
3_ 
94 
-44 
-8 
0 
-8 
-36 
217 
432 B.1* Produto mtemo 
Quadro A.2 Sequência completa das contas para o total da economia 
11.1.2 Conta de afectação do rendimento primário 
Empregos 
D.4 Rendimentos de propriedade 
D 42 Rendimentos distribuídos das sociedades 
D 421 Dividendos 
D.422 Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades 
D.43 Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos 
D.44 Rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguros 
D 45 Rendas Recursos 
B.2 Excedente de exploração 
B.3 Rendimento misto 
D I Remunerações dos empregados 
D. 11 Ordenados e salários 
D 12 Contribuições sociais dos empregadores 
25 D 121 Contribuições sociais efectivas dos empregadores 
65 D. 122 Contribuições sociais imputadas dos empregadores 
D.2 Impostos sobre a produção e importaçio 
D.21 Impostos sobre os produtos 
D.211 Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) 
D.212 Impostos e direitos sobre a importaçio, excepto o IVA 
D.2121 Direitos de importaçio 
D.2122 Impostos sobre a importaçio, excepto o IVA e direitos 
D.214 Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e impostos sobre a importaçio 
D.29 Outros impostos sobre a produçio 
D.3 Subsídios 
D.31 Subsídios aos produtos 
D.311 Subsídios à importaçio 
D.319 Outros subsídios aos produtos 
D 39 Outros subsídios i produçio 
Rendimento nacional D.4 Rendimentos de propriedade 
D.41 Juros 
P. 119 Ajustamento para os SIFIM 
D.42 Rendimentos distribuídos das sociedades 
D.421 Dividendos 
D.422 Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades 
D.43 Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos 
D.44 Rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguros 
D.45 Rendas 
Quadro A.2 Sequência completa das contas para o total da economia 
II. 1.2.1 Conta do rendimento empresarial 
Empregos 
D.4 Rendimentos de propriedade 
D.44 Rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguros 
D 45 Rendas B 2 Excedente de exploração 
Rendimento misto 
45 D.4 Rendimentos de propriedade 
Juros 
P 119 Ajustamento para os SIFIM 
Rendimentos distribuídos das sociedades 
D 421 Dividendos 
D.422- Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades 
D 43 Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos 
D 44 Rendimentos de propriedade atribuidos aos detentores de apólices de seguros 
B.4 Rendimento empresarial 
II. 1 2.2 Conta de afectação de outros rendimentos primários 
Empregos 
D.4 Rendimentos de propriedade 
D.41 Juros 
D.42 Rendimentos distribuídos das sociedades 
D.421 Dividendos 
D.422 Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades 
D.43 Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos 
D.45 Rendas Recursos 
B.4 Rendimento empresarial 
Remunerações dos empregados 
Ordenados e salários 
24 D 12 Contribuições sociais dos empregadores 
D-121 Contribuições sociais efectivas dos empregadores 
D 122 Contribuições sociais imputadas dos empregadores 
D 2 Impostos sobre a produçio e importaçio 
D.21 Impostos sobre os produtos 
D.211 Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) 
D.212 Impostos e direitos sobre a importaçio, excepto o IVA 
D.2121 Direitos de importaçio 
D.2122 Impostos sobre a importaçio, excepto o IVA e direitos 
D.214 Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e impostos sobre a importaçio 
D.29 Outros impostos sobre a produçio 
Subsídios 
D.31 Subsídios aos produtos 
P 311 Subsídios i importaçio 
D.319 Outros subsídios aos produtos 
D 39 Outros subsídios à produçio 
Rendimento nacional D41 Rendimentos de propriedade 
Juros 
Rendimentos distribuídos das sociedades 
Dividendos 
D 422 Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades 
D 43 Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos 
D 44 Rendimentos de propriedade atribuidos aos detentores de apólices de seguros 
Rendas 
Quadro A.2 Sequência completa das contas para o total da economia 
II.2 Conta de distribuição secundária do rendimento 
Empregos 
D.5 Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. 
Impostos sobre o rendimento 
D.59 Outros impostos correntes 
D.61 Contribuições soei tia 
D 611 Contribuições sociais efectivas 
D 6111 Contribuições sociais efectivas dos empregadores 
D 61111 Contribuições soo us efectivas obrigatórias dos empregadores 
D.61112 Contribuições sociais efectivas voluntárias dos empregadores 
D 6112 Contribuições toam dot empregados 
D.61121 Contribuições sociais obrigatórias dos empregados 
D.61122 Contribuições sociais voluntárias dos empregados 
D.6113 Contribuições sociais dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados 
D 61131 Contribuiçõe» sociait obrigatória» do» trabalhadores por conta própria e dos não empregados 
D 61132 Contribuições sociait voluntárias dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados 
D 612 Contribuições socais imputadas 
Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie 
D.621 Prestações de segurança social pecuniárias 
D.622 Prestações sociais corn constituição de reservas 
D.623 Prestações sociais sem constituição de reservas 
D.624 Prestações de assistência social pecuniárias 
Outras transferências correntes 
D.71 Prémios líquidos de seguros nio vida 
D. 72 Indemnizações de seguros nio vida 
Transferências correntes entre administrações públicas 
D.74 Cooperação internacional corrente 
Transferências correntes diversas 
B.6 Rendimento disponível 
1X3 Conta de redistribuição do rendimento em espécie 
Empregos 
D.63 Transferências sociais em espécie 
D.631 Prestações sociais em espécie 
D.6311 Prestações de segurança social, reembolsos 
D.6312 Outras prestações de segurança social em espécie 
D.6313 Prestações de assistência social em espécie 
D 632 Transferências de bens e serviços nio mercantis individuais 
Rendimento disponível ajustado Rendimento nacional 
322 
303 
174 
160 
14 
97 
85 
12 
32 
22 
10 
19 
332 
232 
29 
19 
52 
269 
43 
45 
96 
31 
54 D.5 Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc 
D.51 Impostos sobre o rendimento 
D.59 Outros impostos correntes 
D.61 Contribuições sociais 
D 611 Contribuições sociais efectivas 
D.6111 Contribuições sociais efectivas dos empregadores 
D.61111 Contribuições sociais efectivas obrigatórias dos empregadores 
D.61112 Contribuições sociais efectivas voluntárias dos empregadores 
D 6112 Contribuições sociais dos empregados 
D 61121 Contribuições sociais obrigatórias dos empregados 
D.61122 Contribuições sociais voluntárias dos empregados 
D.62 Prestações sociais excepto transferências sociais cm espécie 
D.621 Prestações de segurança social pecuniárias 
D.622 Prestações sociais com constituição de reservas 
D.623 Prestações sociais sem constituição de reservas 
D.624 Prestações de assistência social pecuniárias 
Outras transferências correntes 
D.71 Prémio líquidos de seguros nio vida 
D.72 Indemnizações de seguros nio vida 
D.73 Transferências correntes no seio das administrações públicas 
D.74 Cooperação internacional corrente 
D.75 Transferências correntes diversas 213 
204 
9_ 
322 
303 
174 
160 
14 
97 
85 
D.6113 Contribuições sociais dos trabalhadores por conta própria e dos náo empregados 32 
D.61131 Contribuições sociais obrigatórias dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados 22 
. D.61132 Contribuições sociais voluntárias dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados 10 
D 612 Contribuições sociais imputadas 19 
332 
232 
29 
19 
52 
239 
45 
42 
219 B.6 Rendimento disponível 
Transferências sociais em espécie 
65 D.631 Prestações sociais em espécie 
19 D.6311 Prestações de segurança social, reembolsos 
57 D.6312 Outras prestações de segurança social em espécie 
D.6313 Prestações de assistência social em espécie 
D.632 Transferências de bens e serviços nio mercantis individuais 219 
162 
78 
65 
19 
57 
Quadro A.2 Sequência completa das contas para o total da economia [cont.] 
II.4 Conta de utilização do rendimento 
//. 4.1 Conta de utilização do rendimento disponível 
Empregos 
P3 Despesa de consumo final 
Despesa de consumo individual 
P 32 Despesa de consumo colectivo 
Ajmtamcnto pela variaçio do» direito» liquido» dat família» «obre o» fundos de pensões 
Poupança 1371 B 6 Rendimento disponível 
156 D 8 Ajustamento pela variaçio dos direitos líquidos das famílias sobre os fundos de pensões 
11.4.2 Conta de utilização do rendimento disponível ajustado 
Empregos 
P4 Consumo final efectivo 
Consumo efectivo individual 
Consumo efectivo colectivo 
Ajustamento pela variaçio dos direitos liquido; das famílias sobre os fundos de pensões 
Poupança 1371 B.7 Rendimento disponível ajustado 
156 D 8 Ajustamento pela variaçio dos direitos líquidos das famílias sobre os fundos de pensões 
Quadro A.2 Sequência completa das contas para o total da economia [cont.] 
III. Contas de acumulação 
III. 1 Conta de capital 
///. 1.1. Conta de variações do património líquido resultantes da poupança e transferências de capital 
Variações do activo 
B 10 1 Variações do património liquido résultâmes da poupança e transferências de capital 
111. 1.2 Conta de aquisição de activos nâo financeiros 
Variações do activo 
P.51 Formação bruta de capital fixo 
P.511 Aquisições Ilíquidas de cessões de activos fixos corpóreos 
P.5111 Aquisições de activos fixos corpóreos novos 
P.5112 Aquisições de activos fixos corpóreos existentes 
P.5113 Cessões de activos fixos corpóreos existentes 
P.512 Aquisições Ilíquidas de cessões de activos fixos incorpóreos 
P. 5121 Aquisições de activos fixos incorpóreos novos 
P.5122 Aquisições de activos fixos incorpóreos existentes 
P.5123 Cessões de activos fixos incorpóreos existentes 
P.513 Acréscimos ao valor de activos nio financeiros não produzidos 
P.5131 Grandes obras em activos nio financeiros nio produzidos Variações do passivo e património líquido 
B 8n Poupança liquida 
D.9 Transferências de capital, a receber 
D.91 Impostos sobre o capital 
D.92 Ajudas ao investimento 
D.99 Outras transferências de capital 
Transferenciai de capital, a pagar 
D.91 Impostos sobre o capital 
Ajudas ao investimento 
Outras transferência» de capital 
P.5132 Custos de transferência de propriedade de activos não financeiros não produzidos Variações do passivo e património liquido 
376 BIO. 1 Variações do património liquido resultantes da poupança e transferências de capital 
Consumo de capital fixo 
P.52 Variaçio de existências 
P.53 Aquisições liquidas de cessões de objectos de valor 
Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros nio produzidos 
Aquisições liquidas de cessões de de terrenos e outros activos nio produzidos corpóreos 
Aquisições liquidas de cessões de activos nio produzidos incorpóreos 
Capacidade líquida (+)/necessidade liquida (-) de financiamento 
Quadro A.2 Sequência completa das contas para o total da economia [cont.] 
III.2 Conta financeira 
4> Variações do activo 
F.62 Aquisição liquida de activos financeiros 
F I Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
F2 Moeda e depósitos 
F.22 Depósitos transferíveis 
F 29 Outro» deposito» 
F 3 Títulos excepto acções 
F 4 Empresamos 
F 41 De curto prato 
F42 De longo pri7,o 
Acções e outras participacõesa 
Reservas técnicas de seguros 
Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida e dos fundos de pensões 
F.611 Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida 
F.612 Direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos fundos de pensões 
Reservas-prémios e reservas-sinistros 
Outras contas a receber 
Créditos comerciais e adiantamentos 
Outras contas a receber, excepto créditos comerciais e adiantamentos 119 
34 
62 
23 
244 
83 
161 Variações do passivo e património liquido 
F.2 
F21 
F.22 
F.29 
F.4 
F.41 
F.42 
F.5 
Direitos líquidos das famílias sobre ai reservas de seguros de vida c dos fundos de pensões F.6 
F.61 
F.611 
F.612 
F.62 
F.7 
F.71 
F.79 Aumento liquido de passivos 
Moeda e depósitos 
Moeda 
Depósitos transferíveis 
Outros depósitos 
Títulos excepto acções 
Empréstimos 
De curto prazo 
De longo prazo 
Acções e outras participações 
Reservas técnicas de seguros 
Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida 
Direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos fundos de pensões 
Reservas-prémios e reservas-sinistros 
Outras contas a pagar 
Créditos comerciais e adiantamentos 
Outras contas a pagar, excepto créditos comerciais e adiantamentos 132 
35 
65 
32 
217 
76 
141 
B.9 Capacidade liquida/necessidade liquida de financiamento 
Quadro A.2 Sequência completa das contas para o total da economia [cont] 
III.3 Contas de outras variações do activo 
Hl.3.1 Conta de outras variações de volume de activos 
Variações do activo 
K.12 22 
sendo : 
senão : 
AN.21 
K.8 
sendo : 
AF.l 
AF4 Activos não financeiros 
AN.l Activos produzidos 
Aparecimento económico de activos produzidos 
Perdas devidas a catástrofes naturais 
Confiscações sem indemnização 
Outras variações de volume de activos não financeiros n.e 
K.12 Modificações de dassificaçio e estrutura 
K 12 1 Modificações da classificação sectorial e estrutura 
K. 12.2 Modificações da dassificaçio dos activos e passivos 
K.12 21 Monetizaçio/desmonetizaçio de ouro 
Modificações da classificação de activos ou passivos, excepto monetização/desmonetização de ouro 
Objecto» de valor 
Activos não produzidos 
Aparecimento económico de activos nio produzidos 
Crescimento natural de recursos biológicos não cultivados 
Desaparecimento económico de activos não produzidos 
Desgaste de activos económicos naturais 
Outras formas de desaparecimento económico de activos não produzidos 
Perdas devidas a catástrofes naturais 
Confiscações sem indemnização 
Outras variações de volume de activos nio financeiros n.e. 
K. 12 Modificações de dassificaçio e estrutura 
K.12.1 Modificações da dassificaçio sectorial e estrutura 
K. 12.2 Modificações da dassificaçio dos activos e passivos 
Activos nio produzidos corpóreos 
AN.22 Activos nio produzidos incorpóreos 
Activos financeiros 
Perdas devidas a catástrofes naturais 
Confiscações sem indemniraçi" 
Outras variações de volume de activos financeiros e passivos n.e. 
K.12 Modificações de dassificaçio e estrutura 
K. 12.1 Modificações da dassificaçio sectorial e estrutura 
K. 12.2 Modificações da dassificaçio dos activos e passivos 
K.12.21 Monetizaçio/desmonetizaçio de ouro 
Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservas técnicas de seguros 10 
-7 
3 
• 9 
0 
1_ 
-2 
0_ 
-2 
-2 
0 
K. 12.22 Modificações da dassificaçio de activos ou passivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro 
K. 12.22 Modificações da dassificaçio de activos ou passivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro Variações do passivo e património liquido 
AF 
AF.3 
~KFT Passivos 
Perdas devidas a catástrofes naturais 
K.8 Confiscações sem indemnização 
K.10 Outras variações de volume de activos financeiros e passivos ne 
K.12 Modificações de classificação e estrutura 
K. 12.1 Modificações da dassificaçio sectorial e estrutura 
K. 12.2 Modificações da classificação dos activos e passivos 
K. 12.22 Modificações da classificação de activos ou passivos, excepto monetização/desmonetização de ouro 
sendo 
AF.2 Moeda e depósitos 
Títulos excepto acções 
Empréstimos 
Acções e outras participaçõese 
AF.6 Reservas técnicas de seguros 
AF.7 Outras contas a pagar 
Outras contas a receber Variações do património liquido resultantes de outras variações de volume dos activos 
Quadro A.2 Sequência completa das contas para o total da economia [cont] 
III. 3.2 Conta de reavaliação 
Variações do activo 
K.l I Ganhos (+y perdas (-) de detenção nominais 
Activos nio financeiros 
Activos produzidos 
Activos fixos 
AN. 13 Objectos de valor 
AN.2 Activos nio produzidos 
AN 21 Activos nio produzidos corpóreos 
AN 22 Activo» nio produzido» incorpóreos 
Activos financeiros 
AF.l Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e participações 
Reservas técnicas de seguros 
Outras contas a receber Variações do passivo e património liquido 
K.ll Ganhos (-)/ perdas (•*•) de detenção nominais 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
8 AF.5 Acções e outras participações 
154 AF.6 Reservas técnicas de seguros 
AF.7 Outras contas a pagar 
B. 10.3 Variações do património líquido resultantes de ganhos perdas de detenção nominais 
00 
Quadro A.2 Sequência completa das contas para o total da economia [cont] 
III.3.2.1 Conta de ganhos/perdas de detenção neutros 
Variações do activo 
4^ Kill Ganhos (+y perdas (•) de detenção nominais 
Activos náo financeiros 
Activos produzidos 
Acúvos fixos 
AN. 12 Existências 
AN 13 Objectos de valor 
AN.2 Acúvos não produzidos 
AN.21 Activos nio produzidos corpóreos 
AN 22 Activos nio produzido» incorpóreot 
Activos financeiros 
Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
Moeda e depósitos 
Títulos excepto acções 
Empréstimos 
Acções e outras participaçõese 
Reservas técnicas de seguros 
AF.7 Outras contas a receter 
III.3.2.2 Conta de ganhos/perdas de detenção efectivos 
Variações do activo 
K.11.2 Ganhos (+yp*raas<-) de detenção neutros 
Activos nio financeiros 
Activos produzido» 
Activos fixos 
AN. 12 Existências 
AN. 13 Objectos de valor 
AN.2 Activos nio produzidos 
AN.21 Activos nio produzidos corpóreos 
AN.22 Activos nio produzidos incorpóreos 
Activos financeiros 
AF. 1 Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
Reservas técnicas de seguros 
Outras contas a receber Variações do passivo e património líquido 
K. 11.1 Ganhos (-)/ pcrdas(+) de detenção nominais 
198 
121 
111 
5_ 
5_ 
78 
76 
1 AF Passivos 
AF 2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 126 
29 
26 
29 
AF.5 Acções e outras participaçõese 
AF.6 Reservas técnicas de seguros 
AF.7 Outras contas a pagar 
136 
15 
30 
25 
28 
26 
7_ 
5 
B.10.31 Variações do património liquido resultantes de ganhos/perdas de detenção neutros 
Variações do passivo e património liquido 
K.11.2 Ganhos (-)/perdas(+) de detenção neutros 
Passivos 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservas técnicas de seguros -50 
-29 
16_ 
-29 
6_ 
-7 
AF.7 Outras contas a pagar 
B.10.32 Variações do património liquido resultantes de ganhos/perdas de detenção efectivos 
Quadro A.2 Sequência completa das contas para o total da economia [cont] 
IV Contas de património 
IV. 1 Conta de património no início do exercício 
oo 
O Activos não financeiros 
AN I Activos produzidos 
Activos fixos 
AN 12 Existências 
AN 13 Objectos de valor 
AN.2 Activos náo produzidos 
AN. 21 Activos nio produzidos corpóreos 
AN.22 Activos nio produzido» incorpóreos 
Activos financeiros 
AF.l Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
AF 2 Moeda e depósitos 
Titulo» excepto ncçflc» 
AP 4 Empréstimo» 
Acções e outras participações 
AF.6 Reservas técnicas de seguros 
AF7 Outras contas a receber 
IV.2 Variações da conta de património 
Activo 
Total das variações do activo 
AN Activos nio financeiros 
AN.l Activos produzidos 
AN.ll Activos fixos 
AN. 12 Existências 
AN. 13 Objectos de valor 
AN.2 Activos nio produzidos 
AN.21 Activos não produzidos corpóreos 
AN.22 Activos nio produzidos incorpóreos 
Activos financeiros 
AF.l Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservas técnicas de seguros 
Outras contas a receber Passivo e património liquido 
AF Passivos 
AF.2 Moeda e depósitos 
5 544 AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservas técnicas de seguros 
Outras contas a P«8«r 
B.90 Património liquido 
Passivo e património liquido 
Total das variações do passivo 
482 
289 
239 
34 
16 
193 
191 
2 AF Passivos 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservas técnicas de seguros 
Outras contas a P«g" 
730 
18 
119 
178 
240 
75 
38 
61 
Variações do património líquido, total 
resultantes: 
B.10.1 da poupança e transferências de capital 
B.10.2 de outras variações em volume dos activos 
B 10.3 de ganhos/perdas de detenção nominais 
B.10.31 de ganhos/perdas de detenção neutros 
B.10.32 de ganhos/perdas de detenção efectivos 
Quadro A.2 Sequência completa das contas para o total da economia [cont. 
IV 3 Conta de património no final do exercício 
Activos não financeiros 
Activo» produzidos 
Activos fixos 
AN 13 Objectos de valor 
Activos nio produzidos 
AN.21 Activos nio produzidos corpóreos 
AN 22 Activo» nio produzido» incorpóreo» 
Activos financeiros 
AF.l Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
AF 2 Moeda e depósitos 
Titulo» excepto acçoc» 
Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
P cservas técnicas de seguros 
Outras contas a receber 288 Passivo e património liquido 
AF Passivos 
6 336 AF.2 Moeda e depósitos 
5 783 AF.3 Títulos e> cepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
4 068 AF.6 Reservas técnicas de seguros 
AF.7 Outras contas a pagar 
B.90 Património liquido 
4*. 00 
Quadro A.3 Sequência completa das contas para as sociedades não financeiras 
I. Conta de produção 
Empregos 
Consumo intermédio 
B.ls Valor acrescentado bruto 
K.l Consumo de capital fixo 
B. 1 n Valor acrescentado liquido P.1 Produçio 
P. 11 Produçio mercanti I 1722 
P. 12 Produçio para auto-emprego final 
4^ 
OO II. Contas de distribuição e utilização do rendimento 
II. 1 Conta de distribuição primária do rendimento 
II. 1.1 Conta de exploração 
Empregos 
Remunerações dos empregados 
Ordenados e salários 
D. 12 Contribuições sociais dos empregadores 
D.121 Contribuições sociais efectivas dos empregadores 
D. 122 Contribuições sociais imputadas dos empregadores 
D.29 Outros impostos sobre a produçio 
Outros subsídios á produçio 421 Recursos 
545 B. 1 n Valor acrescentado liquido 
Excedente de exploração 
Quadro A.3 Sequência completa das contas para as sociedades não financeiras [cont] 
11.1.2 Conta de afectação do rendimento primário 
Empregos 
D.4 Rendimentos de propriedade 
Rendimentos distribuídos das sociedades 
D.422 Levantamentos de rendimentos du quase-sociedades 
Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos 
Rendas 
B 5 Saldo dos rendimentos primários Recursos 
145 B.2 Excedente de exploração 
48 D.4 Rendimentos de propriedade 
Rendimentos distribuídos das sociedades 
D.421 Dividendos 
D.422 Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades 
D.43 Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos 
D.44 Rendimentos de propriedade atribuidos aos detentores de apólices de seguros 
II. 1.2.1 Conta do rendimento empresaria! 
Empregos 
D 4 Rendimentos de propriedade 
D.41 Juros 
D.45 Rendas 
Rendimento empresarial Recursos 
B.2 Excedente de exploração 
Rendimentos de propriedade 
Rendimentos distribuídos das sociedades 
D.422 Levantamentos de rendimentos das quase-sodedades 
D.43 Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos 
D.44 Rendimentos de propriedade atribuidos aos detentores de apólices de seguros 
Rendas 
II. 1.2.2 Corita de afectação de outros rendimentos primários 
Empregos 
D.4 Rendimentos de propriedade 
D.42 Rendimentos distribuídos das sociedades 
D.421 Dividendos 
D.422 Levantamentos de rendimentos das quase-sodedades 
D.43 Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos Recursos 
B.4 Rendimento empresarial 
B.5 Saldo dos rendimentos primários 
Quadro A.3 Sequência completa das contas para as sociedades não financeiras [cont] 
II.2 Conta de distribuição secundária do rendimento 
Empregos 
00 
4*. D5 Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. 
Impostos sobre o rendimento 
D 59 Outros impostos correntes 
D.62 Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie 
D 622 Prestações soriais com constituição de reservas 
D 623 Prestações sociais sem constituição de reservas 
Outras transferências correntes 
D.7I Premio líquidos de seguros náo vida 
Transferências correntes diversas 
B.6 Rendimento disponível 
II4 Conta de utilização do rendimento 
11.4.1 Conta de utilização do rendimento disponível 
Empregos 
D.8 Ajustamento pela variaçio dos direitos líquidos das famílias sobre os fundos de pensões 
B.S Poupança Recursos 
B.5 Saldo dos rendimentos primários 
D 61 Contribuições soriais 
D 611 Contribuições sociais efectivas 
D.6111 Contribuições sociais efectivas dos empregadores 
D 61111 Contribuições sociais efectivas obrigatórias dos empregadores 
D 61112 Contribuições sociais efectivas voluntárias dos empregadores 
D 6112 Contribuições sociais dos empregados 
D 61121 Contribuições sociais obrigatórias dos empregados 
D.61122 Contribuições sociais voluntárias dos empregados 
D.612 Contribuições sociais imputadas 
Outras transferências correntes 
D.72 Indemnizações de seguros nio vida 
Transferências correntes diversas 
Recursos 
B.6 Rendimento disponível 
Quadro A.3 Sequência completa das contas para as sociedades não financeiras [cont] 
III. Contas de acumulação 
III. 1 Conta de capital 
///. / / Conta de variações do património líquido resultantes da poupança e transferências de capital 
Variações do activo 
B. 10.1 Variações do património liquido resultantes da poupança e transferências de capital Variações do passivo e património líquido 
65 B 8n Poupança liquida 
D.9 Transferências de capital, a receber 
D.92 Ajudas ao investimento 
D.99 Outras transferências de capital 
D.9 Transferências de capital, a pagar 
D.91 Impostos sobre o capital 
Outras transferências de capital 
4i. OO /// 1.2 Conta de aquisição de activos não financeiros 
Variações do activo 
P.51 Formação bruta de capital fixo 
P.511 Aquisições liquidas de cessões de activos fixos corpóreos 
P.5111 Aquisições de activos fixos corpóreos novos 
P.5112 Aquisições de activos fixos corpóreos existentes 
P.5113 Cessões de activos fixos corpóreos existentes 
P.512 Aquisições liquidas de cessões de activos fixos incorpóreos 
P.5121 Aquisições de activos fixos incorpóreos novos 
P.5122 Aquisições de activos fixos incorpóreos existentes 
P.5123 Cessões de activos fixos incorpóreos existentes 
P.513 Acréscimos ao valar de activos nio financeiros não produzidos 
P.5131 Grandes obras em activos nio financeiros nio produzidos 
P.S132 Custos de transferência de propriedade de activos nio financeiros nio produzidos Variações do passivo e património líquido 
250 B.10 1 Variações do património liquido resultantes da poupança e transferências de capital 
K.l Consumo de capital fixo 
P.52 Variaçio de existências 
P 53 Aquisições liquidas de cessões de objectos de valor 
K.2 Aquisições liquidas de cessões de activos nio financeiros náo produzidos 
K.21 Aquisições liquidas de cessões de terrenos e outros activos nio produzidos corpóreos 
K.22 Aquisições liquidas de cessões de activos nio produzidos incorpóreos 
B.9 Capacidade líquida (+)/hecessidade liquida (-) de financiamento 
Quadro A.3 Sequência completa das contas para as sociedades não financeiras [cont] 
III.2 Conta financeira 
Variações do activo 
F.22 
F6 Aquisição liquida de activos financeiros 
Moeda e depótito» 
Moeda 
Depósitos transferíveis 
F.29 Outros depósitos 
Titulo» excepto acções 
Empréstimos 
F.41 De curto prazo 
F42 De longo prazo 
Acçõe» e outra» participações 
Reservu técnicas de seguros 
F.62 Reservas-prémios e reservas-sinistros 
Outras contas a receber 
Créditos comerciais e adiantamentos 
Outras contas a receber, excepto créditos comerciais e adiantamentos Variações da passivo e património líquido 
Aumento líquido de passivos 
Moeda e depósitos 
F.22 Depósitos transferíveis 
F.29 Outros depósitos 
Títulos excepto acções 
F.4 Empréstimos 
De curto prazo 
F.42 De longo prazo 
Acções e outras participacõesa 
Reservu técnicas de seguros 
F.61 Direitos líquidos du famlliu sobre u reservu de seguros de vida e do» fundos de pensões 
. F..612 Direitos líquidos du famlliu sobre u reservu dos fundos de pensões 
F. 7 Outras contas a pagar 
F.71 Créditos comerciais e adiantamentos 
F.79 Outras connu a pagar, excepto créditos comerciais e adiantamentos 
Capacidade liquida (+)/necessiddde liquida <-) de funcionamento 
Quadro A.3 Sequência completa das contas para as sociedades não financeiras [cont] 
III.3 Contas de outras variações do activo 
111.3.1 Conta de outras variações no volume de activos 
Variações do activo 
4*. 
OO AN 
sendo 
AN II 
AF Activos não financeiros 
AN I Activos produzidos 
K 4 Aparecimento económico de activos produzidos 
Perdu doidas a catástrofes naturais 
K.8 Confiscações sem indemnização 
K 9 Outras vanações de volume de activos não financeiros n.e 
K 12 Modificações de classificação e estrutura 
K 12.1 Modificações da danificação sectorial e estrutura 
K 12 2 Modificações da classificação do» activos e passivos 
K.12.22 Modificações da classificação de activos ou passivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro 
AN 12 Existências 
AN.13 Objecto» de valor 
AN.2 Activos nio produzidos 
Aparecimento económico de activos não produzido» 
Crescimento natural de recursos biológicos não cultivados 
K.6 Desaparecimento económico de activos não produzidos 
Desgaste de activos económicos naturais 
K.62 Outras formas de desaparecimento económico de activos r.ão produzidos 
Perdas doidas a catástrofes naturais 
K.8 Confiscações sem indemnização 
K.9 Outras vanações de volume de activos não financeiros n.e. 
K.12 Modificações de dusificaçio e estrutura 
K. 12.1 Modificações da dassificaçio sectorial e estrutura 
K. 12.2 Modificações da dassificaçio dos activos e passivos 
K. 12.22 Modificações da dassificaçio de activos ou passivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro 
sendo : 
AN.21 Activos nio produzidos corpóreos 
AN.22 Activos nio produzidos incorpóreos 
Activos financeiros 
Perdas doidas a catástrofes naturais 
K.8 Confiscações sem indemnização 
K. 10 Outras variações de volume de activos financeiros e passivos n.e. 
K.12 Modificações de dassificaçio e estrutura 
K. 12.1 Modificações da classificação sectorial e estrutura 
K. 12.2 Modificações da dassificaçio dos activos e passivos 
K. 12.22 Modificações da dassificaçio de activos ou passivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro 
sendo : 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
Empréstimos 
AF.5 Acções e acras participações 
AF.6 Reservu técnicas de seguros 
Outras contas a receber 12 
-2 
0 
-5 
- I Variações do passivo e património liquido 
AF Pusivos 
Perdu devidas a catástrofes naturais 
K.8 Confiscações sem indemnização 
K.10 Outras variações de volume de activos financeiros e passivos n.e. 
K.12 Modificações de classificação e estrutura 
I K. 12.1 Modificações da classificação sectorial e estrutura 
K. 12.2 Modificações da classificação dos activos e passivos 
K. 12.22 Modificações da classificação de activos ou pusivos, excepto monetização/desmonetização de ouro 
sendo : 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
1 AF.4 Empréstimos 
I AF.5 Acções e outras participações 
AF 6 Reservu técnicas de seguros 
AF.7 Outras contas a pagar 
B. 10.2 Variações do património líquido resultantes de outras variações de volume dos activos 
Quadro A.3 Sequência completa das contas para as sociedades não financeiras [cont] 
///. 3. 2 Conta de reavaliação 
00 
00 Variações do activo 
K.ll Ganhos (+)/pcrdu (-) de detenção nominais Variações do passivo e património líquido 
K.U Ganhos (-)/perdu (•*•) de detenção nominais 
Activos nlo financeiros 
AN I Activos produzidos 
AN. 11 Activos fixos 
AN 12 Existências 
AN 13 Objectos de valor 
AN 2 Activo» nio produzido» 
AN 21 Activo» nio produzido» corpóreo» 
AN.22 Activos nio produzidos incorpóreos AF.2 Moeda e depósitos 
58 AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
I AF. 5 Acções e outras parti ci pações 
AF.6 Reservas técnicas de seguros 
Outras contas a pagar 
AF.7 Activos financeiros 
Moeda e depósito» 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicas de seguros 
Outras contas a receber 
B. 10.3 Variações do património líquido resullanies de ganhos/perdas de detenção nominais 
Quadro A.3 Sequência completa das contas para as sociedades não financeiras [cont] 
III 3 2.1 Conta de ganhos/perdas de detenção neutros 
Variações do activo 
Kill Ganhos (+Vperdas (-) de detenção neutros 
AN Activos nio financeiros 
AN I Activo» produzido» 
AN. 11 Activos fixos 
AN. 12 Existências 
AN. 13 Objectos de valor 
AN 2 Activos nio produzidos 
AN 21 Activo» nio produzido» corpóreos 
AN 22 Activo» nlo produzidos incorpóreos 
Activos financeiros 
AF.2 Moeda e depósitos 
Titulo» excepto «cçfte» 
AF 4 Empréstimo» 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicas de seguros 
Outras contas a receber Variações do passivo e património líquido 
Kill Ganhos (-Vperdu (+) de detenção neutros 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF 3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
1 AF. S Acções e outras parti ci pações 
41 AF.6 Reservas técnicas de seguros 
AF 7 Outras contas a pagar 
B.10.31 Variações do património liquido resultantes de ganhos/perdas de detenção neutros 
OO HI.3.2.2 Conta de ganhos/perdas de detenção efectivos 
Variações do activo 
K.11.2 Ganhos (+)/perdu (-) de detenção efectivos 
AN Activos não financeiros 
AN. 1 Activos produzidos 
AN. 11 Activos fixos 
AN. 13 Objectos de valor 
AN.2 Activos não produzidos 
AN.21 Activos não produzidos corpóreos 
AN.22 Activos não produzidos incorpóreos 
Activos financeiros 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicas de seguros 
Outras contas a receber Variações do passivo e património liquido 
K. 11.2 Ganhos (-Vperdu (+) de detenção efectivos 
Pusivos 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservas técnicas de seguros 
AF.7 Outras contas a pagar •18 
-1 
1_ 
- 18 
3 
0 
-3 
B.10.32 Variações do património liquido resultantes de ganhos/perdas de detenção efectivos 
Quadro A.3 Sequência completa das contas para as sociedades não financeiras [cont] 
IV Contas de património 
IV 1 Conta de património no início do exercício 
Activos nio financeiros 
AN I Activos produzidos 
AN 11 Activos fixos 
.AN 12 Existências 
AN 13 Objectos de valor 
AN 2 Activos não produzidos 
AN 21 Activos nlo produzidos corpóreos 
AN 22 Activo» nio produzido» incorpóreo» 3 001 
85 Passivo e património líquido 
AF 
AF.2 Passivos 
Moeda e depósitos 
2 878 AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicas de seguros 
Outras contas a pagar 
Activos financeiros 
Moeda e depósitos 
AF 3 Títulos excepto acções 
AF 4 Empréstimo» 
AF 5 Acçõe» e outra» participações 
AF 6 Reserva» técnicas de seguros 
Outras contas a receber 
IV 2 Variações da conta de património Património liquido 
O Total das variações do activo 
AN Activos nio financeiros 
AN 1 Activos produzidos 
AN. 11 Activos fixos 
AN 12 Existências 
AN 13 Objectos de valor 
AN.2 Activos nio produzidos 
AN.21 Activos nio produzidos corpóreo» 
AN.22 Activos nio produzidos incorpóreos 290 
182 
150 
29 
3_ 
108 
108 
0 Passivo e património líquido 
AF Total das variações do passivo 
Passivos 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicas de seguros 
AF.7 Outras contas a pagar 155 
0_ 
7_ 
68 
42 
AF Activos financeiros 
AF 2 Moeda e depósitos 
AF 3 Títulos excepto acções 
AF4 Empréstimos 
AF. S Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicu de seguros 
Outras contas a receber 
Variações do património liquido 
resultantes: 
BIO. 1 da poupança e transferências de capital 
B.10.2 de outras variações em volume de activos 
B.10.3 de ganhos/perdas de detenção nominais 
B.10.31 de ganhos/perdas de detenção neutros 
B.10.32 de ganhos/perdas de detenção efectivos 65 
17 
134 
82 
51 
Quadro A.3 Sequência completa das contas para as sociedades não financeiras [cont] 
IV.3 Conta de património no final do exercício 
Activos nio financeiros 
AN 1 Activos produzidos 
AN. 11 Activos fixos 
Existências 
AN 13 Objectos de valor 
AN 2 Activo» nio produzidos 
AN 21 Activo» nlo produzido» corpóreo» 
AN 22 Activos nlo produzidos incorpóreos 
Activos financeiros 
AF 2 Moeda e depósitos 
AF 3 Titulo» excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF. 5 Acções e outras parti ci pações 
AF 6 Reservas técnicas de seguros 
Outras contas a receber Passivo e património líquido 
AF Passivos 
AF.2 Moeda e depósitos 
3 183 AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
114 AF.5 Acções e outru participações 
AF.6 Reservu técnicas de seguros 
2 148 AF.7 Outras contas a pagar 
Património liquido 
Quadro A.4 Sequência completa das contas para as sociedades financeiras 
I Conta de produção 
Empregos 
P2 Consumo intermédio 
Valor acrescentado bruto 
Kl Consumo de capital fixo 
Bin Valor acrescentado líquido 
II. Contas de distribuição e utilização do rendimento 
III Conta de distribuição primária do rendimento 
//././ Conta de exploração 
Empregos 
D.1 Remunerações dos empregados 
Ordenados e salários 
D 12 Contribuições sociais dos empregadores 
D 121 Contribuições sociais efcctivu dos empregadores 
D. 122 Contribuições sociais imputadas dos empregadores 
D.29 Outros impostos sobre a produçio 
D 39 Outros subsídios á produçio 
Excedente de exploração Produçio 
Produçio mercantil 
P. 12 Produçio para auto-emprego final 
Recursos 
B.ln Valor acrescentado líquido 
Quadro A.4 Sequência completa das contas para as sociedades financeiras [cont] 
11.1.2 Conta de afectação do rendimento primário 
Empregos 
D.4 Rendimentos de propriedade 
B5 Rendimentos distribuídos du sociedades 
D 422 Loantamentos de rendimentos das quase-sociedades 
D 43 Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos 
D 44 Rendimentos de propriedades atribuidos aos detentores de apólices de seguros 
Saldo dos rendimentos primários B.2 Excedente de exploração 
D.4 Rendimentos de propriedade 
PI 19 Produçio mercantil 
D.45 Rendimentos distribuídos du sociedades 
25 D.422 Levantamentos de rendimento» du quase-sociedades 
D.43 Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos 
D.44 Rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguros 
Rendu 160 
125 
-48 
25 
25 
0_ 
7_ 
0 
3 
sO II. 1.2.1 Conta do rendimento empresarial 
Empregos 
D4 Rendimentos de propriedade 
D.41 Juros 
D.44 Rendimentos de propriedades atribuidos aos detentores de apólices de seguros 
B.4 Rendimento empresarial 
II. 1.2.2 Conta de afectação de outros rendimentos primários 
Empregos 
D.4 Rendimentos de propriedade 
D.42 Rendimentos distribuídos du sociedades 
D.422 Levantamentos de rendimentos du quase-sodedades 
D.43 Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos 
Saldo dos rendimentos primários 102 
77 
25 
0 B. 2 Excedente de exploração 
D.4 Rendimentos de propriedade 
P.119 Produçio mercantil 
Rendimentos distribuídos du sociedades 
D.421 Dividendos 
D.422 Levantamentos de rendimentos du quase-sodedades 
D.43 Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos 
i D.44 Rendimentos de propriedades atribuidos aos detentores de apólices de seguros 
Rendu 
Recursos 
36 
36 
36 
0 
0 B.4 Rendimento empresarial 160 
125 
-48 
25 
25 
0_ 
7_ 
0_ 
3 
Quadro A.4 Sequência completa das contas para as sociedades financeiras [cont] 
SO 
-ti­ll 1 2 Conta de afectação do rendimento primário 
Empregos 
D.5 Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc 
D.51 Impostos sobre o rendimento 
D. 59 Outros impostos correntes 
Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie 
D.622 Prestações sociais com constituição de reservu 
D.623 Prestações sociais sem constituição de reservu 
Outras transferência» corrente» 
D.7I Prémio liquido» de seguros nlo vida 
D. 72 Indemnizações de seguros nio vida 
Transferências correntes diversas 
B.6 Rendimento disponível 
II.4 Conta de utilização do rendimento 
II.4.1 Conta de utilização do rendimento disponível 
Empregos 
D,8 Ajustamento pela variaçio dos direitos líquidos du famlliu sobre os fundos de pensões 
B.8 Poupança B.5 Saldo dos rendimentos primários 
Contribuições sociais 
D.611 Contribuições sociais efectivu 
D.6111 Contribuições soriais efectivu dos empregadores 
D.61111 Contribuições soriais efectivu obrigatòriu dos empregadores 
D.61112 Contribuições soriais efectivu voluntárias dos empregadores 
D.6112 Contribuições sociais dos empregados 
D.61121 Contribuições sociais obrigatòriu dos empregados 
D.61122 Contribuições sociais voluntárias dos empregados 
D 612 Contribuições sociais imputadas 
Outras transferências correntes 
D 71 Prémio líquidos de seguros nlo vida 
D. 72 Indemnizações de seguros nio vida 
Transferênciu correntes diversas 
B.6 Rendimento disponível 
Quadro A.4 Sequência completa das contas para as sociedades financeiras [cont] 
III. Contas de acumulação 
III. 1 Conta de capital 
///. /. 1. Conta de variações do património líquido resultantes da poupança e transferências de capital 
Variações do activo 
B 10 1 Variações do património liquido resullanies da poupança e transferências de capital 4 Variações do passivo e património líquido 
B.8n Poupança liquida 
Transferênciu de capital a receber 
D.92 Ajudu ao investimento 
D 99 Outras transferênciu de capital 
Transferênciu de capital a pagar 
D.91 Impostos sobre o capital 
D.99 Outras transferênciu de capital 
///. 1.2 Conta de aquisição de activos não financeiros 
Variações do activo 
P5I Formação bruta de capital fixo 
P 511 Aquisições líquidu de cessões de activos fixos corpóreos 
P 5111 Aquisições de activos fixos corpóreos novos 
P 5112 Aquisições de activos fixos corpóreos existentes 
P.5113 Cessões de activos fixos corpóreos existentes 
P512 Aquisições líquidu de cessões de activos fixos incorpóreos 
PS 121 Aquisições de activos fixos incorpóreos novos 
P 5122 Aquisições de activos fixos incorpóreos existentes 
P5123 Cessões de activos fixos incorpóreos existentes 
P.513 Acréscimos ao valor de activos nio financeiros nio produzidos 
P.5131 Grandes obras em activos não financeiros nio produzidos 
P.5132 Custos de transferência de propriedade de activos não financeiros não produzidos 
K.l Consumo de capital fixo 
P.52 Variaçio de existências 
P.53 Aquisições liquidas de cessões de objectos de valor 
K 2 Aquisições líquidu de cessões de activos nio financeiros não produzidos 
K.21 Aquisições liquidas de cessões de terrenos e outros activos não produzidos corpóreos 
K.22 Aquisições liquidas de cessões de activos nio produzidos incorpóreos Variações do passivo e património líquido 
B 10.1 Variações do património liquido résultantes da poupança e transferências de capital 
Capacidade líquida(+)/necessidade liquidai,-) de financiamento 
Quadro A.4 Sequência completa das contas para as sociedades financeiras [cont] 
III.2 Conta financeira 
Variações do activo 
Aquisição líquida de activos financeiros 
Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
sO 
Cs Moeda e depósitos 
F 22 Depósitos transferíveis 
F.29 Outros depósitos 
Titulo» excepto acções 
Empréstimos 
F41 De curto prazo 
F 42 De longo prazo 
Acções e outra» participações 
Reservu técnicas de seguros 
F.62 Reservas-prémios e reservas-sinistros 
Outras contas a receber 
Créditos comerciais e adiantamentos 
F.79 Outras contas a receber, excepto créditos comerciais e adiantamentos Variações do passivo e património líquido 
Aumento líquido de passivos 
Moeda e depósitos 
Moeda 
F22 Depósitos transferíveis 
F.29 Outro» depósitos 
Titulas excepto acções 
Empréson 
F.41 De curto prazo 
F42 De longo prazo 
Acções e outras participações 
Reservu técnicas de seguros 
F.61 Direig» líquidos du familiu sobre u reservu de seguros de vida e dos fundos de pensões 
F.611 Direitos líquidos du famlliu sobre u reservas de seguro» de vida 
F.612 Direito» líquidos du familiu sobre u reservu dos fundos de pensões 
F.62 Reservas-prémios e reservas-sinistros 
Outras contas ar 
Crédhos comerciais e adiantamentos 
F.79 Outras contas a pagar, excepto créditos comerciais e adiantamentos 
Capacidade liquida(-t-ynecessidade líquida(-) de financiamento 
Quadro A.4 Sequência completa das contas para as sociedades financeiras [cont] 
III 3 Contas de outras variações do activo 
111.3.1 Conta de outras variações de volume de activos 
Variações do activo 
4^. 
sO 
sendo : 
AN.21 Activos nio financeiros 
AN 1 Activos produzidos 
Aparecimento económico de activos produzidos 
Perdu devidas a catástrofes naturais 
Confiscações sem indemnização 
K.9 Outras variações de volume de activos náo financeiros n e 
K.12 Modificações de classificação e estrutura 
K. 12.1 Modificações da clusificaçio sectorial e estrutura 
K.12.2 Modificações da clusificaçio dos activos e passivos 
K.12.21 Monetizaçio/desmonetizaçio de ouro 
Modificações da classificação de activos ou passivos, excepto monetização/desmonetização de ouro K.12 22 
sendo : 
AN 11 Activos fixos 
AN 12 Eximiriam 
AN 13 Objecto» de valor 
AN 2 Activo» nlo produzidos 
K.3 Aparecimento económico de activos não produzidos 
K.5 Crescimento natural de recursos biológicos nâo cultivados 
K 6 Desaparecimento económico de activos não produzidos 
K.61 Desgaste de activos económicos naturais 
K 62 Outras formas de desaparecimento económico de activos nâo produzidos 
Perdu devidas a catástrofes naturais 
Confiscações sem indemnização 
Outras variações de volume de activos não financeiros ne 
Modificações de classificação e estrutura 
K. 12.1 Modificações da classificação sectorial e estrutura 
K. 12.2 Modificações da classificação dos activos e pusivos 
K. 12.22 Modificações da classificação de activos ou passivos, excepto monetização/desmonetização de ouro 
Activos nio produzidos corpóreos 
AN.22 Activos nio produzidos incorpóreos 
senão : 
AF.l 
AF.7 Activos financeiros 
Perdu devidas a catástrofes naturais 
Confiscações sem indemnização 
K. 10 Outras variações de volume de activos e pusivos financeiros ne 
K.12 Modificações de clusificaçio e estrutura 
K.12.1 Modificações da classificação sectorial e estrutura 
K. 12.2 Modificações da classificação dos activos e pusivos 
K. 12.21 Monetização/desmonetização de ouro 
K. 12.22 Modificações da classificação de activos ou pusivos, excepto monetização/desmonetização de ouro 
Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF .3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.S Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicas de^eguros 
Outras contas a receber Variações do passivo e património líquido 
AF 
AF.3 
AF.4 Passivos 
Perdas devidas a catástrofes naturais 
K.8 Confiscações sem indemnização 
K.10 Outras variações de volume de activos e pusivos financeiros n.e 
K.12 Modificações de clusificaçio e estrutura 
K.12.1 Modificações da clusificaçio sectorial e estrutura 
K.12.2 Modificações da clusificaçio dos activos e passivos 
K, 12.22 Modificações da clusificaçio de activos ou pusivos, excepto monetização/desmonetização de ouro 
sendo : 
AF 2 Moeda e depósitos 
Títulos excepto acções 
empresemos 
AF 5 Acções e outras participações 
AF 6 Reservu técnicas de seguros 
AF.7 Outras contas a pagar 
B. 10.2 Variações do património liquido resultantes de outras variações de volume dos activos 
Quadro A.4 Sequência completa das contas para as sociedades financeiras [cont] 
III. 3.2 Conta de reavaliação 
Variações do activo 
K. 11 Ganhos(+)/perdas(-) de detenção nominais 
AN Activos nlo financeiros 
AN. I Activos produzidos 
AN.ll Activos fixos 
AN 12 Existêndu 
AN 13 Objectos de valor 
AN.2 Activos nio produzidos 
AN.21 Activos nio produzidos corpóreo» 
AN.22 Activos nlo produzidos incorpóreo» 
Activos financeiros 
AF I Ouro monetário e direito» de saque especiais (DSE) 
AF 2 Moeda e depósito» 
AF.3 Título» excepto acçõe» 
AF.4 Empréstimos 
AF 5 Acções e outras participações 
Reservu técnicas de seguros 
Outras contas a receber 
sO 
OP Variações do passivo e património liquido 
K. 11 Ganhos(-)/perdas(+) de detenção nominais 
AF 2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicu de seguros 
AF.7 Outras contas a pagar 
B. 10.3 Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção nominais 
Quadro A.4 Sequência completa das contas para as sociedades financeiras [cont 
III.3.2.1 Conta de ganhos/perdas de detenção neutros 
Variações do activo 
Kill Ganhos(+)/perdas(-) de detenção neutros 
Activos nlo financeiros 
AN I Acti vos produzi dos 
AN 11 Activos fixos 
AN 12 Existências 
AN 13 Objectos de valor 
AN 2 Activos não produzidos 
AN 21 Activo» nlo produzido» corpóreo» 
AN 22 Activo» nlo produzidos incorpóreos 
Activos financeiros 
AF 1 Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
AF 2 Moeda edepóiito» 
AF.3 11tulo» excepto acções 
AF 4 Empréstimos 
AF.S Acções e outras participações 
AF 6 Reservu técnicas de seguros 
Outras conuu a receber Variações do passivo e património líquido 
K.ll.l Ganhos(-)/pcrdu(+) de detenção nominais 
AF 
AF.5 Passivos 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicas de seguros 
AF.7 Outras contas a pagar 
13 10 31 Variações do património liquido resultantes de ganhos/perdas de detenção neutros 
III.3.2.2 Conta de ganhos/perdas de detenção efectivos 
Variações do activo 
K.11.2 Ganhos(+)/perdas(-) de detenção neutros 
AN Activos não financeiros 
AN. 1 Activos produzidos 
AN. 11 Activos fixos 
AN. 12 Existências 
AN 13 Objectos de valor 
AN.2 Activos nâo produzidos 
AN 21 Activos nâo produzidos corpóreos 
AN 22 Activos nio produzidos incorpóreos 
Activos financeiros 
AF. 1 Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicu de seguros 
Outras contas a receber Variações do passivo e património líquido 
K.l 1.2 Ganhos(-)/perdas(+) de detenção nominais 
AF.5 Activos/pusivos financeiros 
Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicu de seguros 
AF.7 Outras contas a pagar 
B. 10.32 Variações do património liquido resultantes de ganhos/perdas de detenção efectivos 
Quadro A.4 Sequência completa das contas para as sociedades financeiras [cont] 
IV. Contas de património 
IV. 1 Conta de património no início do exercício 
o Activo 
AN Activos nlo financeiros 
AN. I Activo» produzidos 
AN. 11 Activo» fixo» 
AN. 12 Existênciu 
AN. 13 Objectos de valor 
AN.2 Activos nlo produzidos 
AN.21 Activo» nlo produzidos corpóreos 
AN 22 Activo» nio produzido» incorpóreo» 
Activos financeiros 
Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
AF 2 Moeda e depósitos 
AF 1 Titulo» excepto acçóei 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicu de seguros 
Outras contas a receber 
IV.2 VariaçOes da conta de património 
Activo 
Total das variações do activo 
Activos nio financeiros 
AN. 1 Activos produzido» 
AN. 11 Activos fixos 
AN. 12 Existênciu 
AN. 13 Objectos de valor 
AN.2 Activos nio produzidos 
AN.21 Activos nio produzidos corpóreos 
•AN.22 Activos nio produzidos incorpóreos 
Activos financeiros 
AF. 1 Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicu de seguros 
Outras contas a receber 144 
104 
99 
0 
3 508 
690 
0_ 
950 
I 187 
651 
30_ 
0 
l_ 
-1 
1_ 
0 
-2 
2 
1 
0 
294 
17 
15 
80 
163 
19 
0_ 
0 Passivo e património líquido 
AF Passivos 
AF 2 Moeda e depósitos 
AF 3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF 6 Reservu técnicu de seguros 
AF 7 Outras contas a pagar 
B. 90 Património liquido 
Passivo e património líquido 
Total das variações do passivo 
AF.2 Moeda e depósitos 
Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservas técnicu de seguros 
AF.7 Outras contu a pagar 
BIO Variações do património líquido 
B 10 1 da poupança e transferência de capital 
B.10.2 de outras variações em volume dos activos 
BIO.3 de ganhos/perdas de detenção nominais 
BIO 31 de ganhos/perdu de detenção neutros 
B.10.32 de ganhos/perdu de detenção efectivos 3 384 
1281 
1053 
0_ 
715 
335 
0 
285 
130 
87 
0_ 
30 
38 
0 
Quadro A.4 Sequência completa das contas para as sociedades financeiras |cont] 
IV.3 Conta de património no final do exercício 
AN 
AF.7 Activos não financeiros 
AN 1 Activos produzidos 
AN 11 Activos fixos 
AN 12 Existênciu 
AN. 13 Objectos de valor 
AN 2 Activos nâo produzidos 
AN 21 Activos nlo produzidos corpóreos 
AN 22 Activos nio produzidos incorpóreos 
Activos financeiros 
AF.l Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF 3 Titulo» excepto accôe» 
AF 4 Empréstimos 
AF 5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicu d< seguros 
Outras contu a receber Passivo e património líquido 
AF Passivos 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicu de seguros 
AF 7 Outras contu a pagar 
Quadro A.S Sequência completa das contas para as administrações públicas 
I. Conta de produção 
Empregos 
P.2 Consumo intermédio 
Valor acrescentado bruto 
Kl Consumo de capital fixo 
Bin Valor acrescentado liquido Produçio 
P. 11 Produçio mercantil 
PI 2 Produçio para auto-emprego final 
Outra produçio nio mercantil 
II Contas de distribuição e utilização do rendimento 
II 1 Conta de distribuição primária do rendimento 
//. /. I Conta de exploração 
Empregos 
Dl Remunerações dos empregados 
Ordenados e salários 
D 12 Contribuições sociais dos empregadores 
Contribuições sociais efectivu dos empregadores 
D 122 Contribuições sociais imputadas dos empregadores 
D.29 Outros impostos sobre a produçio 
D.39 Outros subsídios á produçio B. 1 n Valor acrescentado liquido 
Excedente de exploração 
Quadro A.5 Sequência completa das contas para as administrações públicas [cont] 
11.1.2 Conta de afectação do rendimento primário 
Empregos 
D.4 Rendimentos de propriedade B.2 Excedente de exploração 
D42 
D45 Rendimentos distribuídos das sociedades 
D 422 Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades 
D 43 Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos 
Rendas D.2 Impostos sobre a produçio e importação 
D.21 Impostos sobre os produtos 
D.211 Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) 
D.212 Impostos e direitos sobre a importaçio, excepto o IVA 
D.2121 Direitos de importaçio 
D.2122 Impostos sobre a importaçio, excepto o IVA e direitos 
D 214 Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e impostos sobre a importação 
D 29 Outros impostos sobre a produção 
D.31 Subsídios aos produtos 
D.311 Subsídios â importaçio 
D.319 Outros subsídios aos produtos 
D 39 Outros subsídios á produçio 
D.4 Rendimentos de propriedade 
Rendimentos distribuídos du sociedades 
D.421 Dividendos 
D.422 Levantamentos de rendimentos du quase-sociedades 
D.43 Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos 
D.44 Rendimentos de propriedade atribuidos aos detentores de apólices de seguros 
Saldo dos rendimentos primários 
Quadro A.5 Sequência completa das contas para as administrações públicas [cont; 
II 1.2 1 Contado rendimento empresarial 
Empregos 
D.4 Rendimentos de propriedade 
D.41 Juros 
D 45 Rendu 
B 4 Rendimento empresarial Recursos 
B.2 Excedente de exploração 
D 4 Rendimentos de propriedade 
Rendimentos distribuídos du sociedades 
D.422 Levantamentos de rendimentos du quase-sociedades 
D.43 Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos 
D 44 Rendimentos de propriedade atribuidos aos detentores de apólices de seguros 
II 1 2 2 Conta de afectação de outros rendimentos primários 
Empregos 
D.4 Rendimentos de propriedade 
D.41 Juros 
O 
4*. 
B.5 Saldo dos rendimentos primários Recursos 
D.3 Rendimento empresarial 
Impostos sobre a produçio e importaçio 
Impostos sobre os produtos 
D.211 Imposto» do tipo valor acrescentado (TVA) 
D.212 Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA 
D.2121 Direitos de importaçio 
D.2122 Impostos sobre a importaçio, excepto o IVA e direitos 
D.214 Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e impostos sobre a importaçio 
D.29 Outros impostos sobre a produçio 
Subsídios 
D.31 Subsídios aos produtos 
D.311 Subsídios à importaçio 
D.319 Outros subsídios aos produtos 
D.39 Outros subsídios á produção 
D.4 Rendimentos de propriedade 
Rendimentos distribuídos du sociedades 
D.421 Dividendos 
D.422 Levantamentos de rendimentos das quase-sodedades 
Quadro A.5 Sequência completa das contas para as administrações públicas [cont] 
II.2 Conta de distribuição secundária do rendimento 
Empregos 
D.5 Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc 
D 59 Outros impostos correntes 
D62 Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie 
D 621 Prestações de segurança social pecuniárias 
D 622 Prestações sociais com constituição de reservu 
D.623 Prestações sociais sem constituição de reservu 
D 624 Prestações de usisténcia social pecuniárias 
Outras transferências correntes 
D 71 Prémio líquidos de seguros nio vida 
D 73 Transferências correntes no seio du administrações públicas 
D.74 Cooperação internacional corrente 
Transferências corrente» diversa» 
Rendimento disponível 289 
232 
0_ 
5_ 
52 Recursos 
Saldo dos rendimentos primários 
Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. 
D.51 Impostos sobre o rendimento 
D.59 Outros impostos correntes 
Contribuições sociais 
D.6II Contribuições sociais efectivu 
D.6111 Contribuições sociais efectivu dos empregadores 
139 D.61111 Contribuições sociais efectivas obrigatòriu dos empregadores 
D.61112 Contribuições sociais efectivu voluntárias dos empregadores 
D.6112 Contribuições soriais dos empregados 
D.61121 Contribuições soriais obrigatòriu dos empregados 
8 D.61122 Contribuições soriais voluntárias dos empregados 
Outras transferências correntes 
D. 72 Indemnizações de seguros não vida 
D.73 Transferênciu correntes entre administrações publicas 
D.74 Cooperação internacional corrente 
Transferênciu correntes diversas 213 
204 
9 
268 
263 
155 
144 
II 
76 
D.6113 Contribuições soriais dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados 
D.61131 Contribuições sociais obrigatòriu dos trabalhadores por conta própria e dos nâo empregados 
D.61132 Contribuições sociais voluntánu dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados 
D 612 Contribuições sociais imputadas 
108 
1_ 
96 
1_ 
10 
11.3 Conta de redistribuição do rendimento em espécie 
Empregos 
D.63 Transferênciu sodais em espécie 
D.631 Prestações sociais em espécie 
D.6311 Prestações dé segurança social, reembolsos 
D.6312 Outras prestações de segurança social em espécie 
D 6313 Prestações de assistência social em espécie 
D.632 Transferênciu de bens e serviços não mercantis individuais 206 
162 
78 
65 
19 
44 B.6 Rendimento disponível 
Rendimento disponível ajustado 
Quadro A.5 Sequência completa das contas para as administrações públicas [cont] 
11.4 Conta de utilização do rendimento 
11.4.1 Conta de utilização do rendimento disponível 
Empregos 
Despesa de consumo final 
P.31 Despesa de consumo individual 
Despesa de consumo colectivo 
D.8 Ajustamento pela variaçio dos direitos líquidos du familiu sobre os fundos de pensões 
B.S Poupança 362 B 6 Rendimento disponível 
O 
ON 11.4.2 Conta de utilização do rendimento disponível ajustado 
Empregos 
P4 Consumo final efectivo 
Consumo efectivo colectivo 
D.8 Ajustamento pela variaçio dos direitos liquido» du familiu sobre o» fundos de pensões 
B.8 Poupança 156 B 7 Rendimento disponível ajustado 
Quadro A.5 Sequência completa das contas para as administrações públicas [cont] 
III. Contas de acumulação 
I1I.1 Conta de capital 
///. 1.1. Conta de variações do património líquido resultantes da poupança e transferências de capital 
Variações do activo 
O B 10 I Variações do património liquido resultantes da poupança e transferências de capital 
III. 1.2 Conta de aquisição de activos não financeiros 
Variações do activo 
P.51 Formação bruta de capital fixo 
P.511 Aquisições líquidu de cessões de activos fixos corpóreos 
P.5111 Aquisições de activos fixos corpóreos novos 
P.5112 Aquisições de activos fixos corpóreos existentes 
P.5113 Cessões de activos fixos corpóreos existentes 
P.512 Aquisições líquidu de cessões de activos fixos incorpóreos 
P 5121 Aquisições de activos fixos incorpóreos novos 
P.5122 Aquisições de activos fixos incorpóreos existentes 
P.5123 Cessões de activos fixos incorpóreos existentes 
P.513 Acréscimos ao valor de activos nio financeiros nâo produzidos 
P.5131 Grandes obras em activos nio financeiros nio produzidos 
P 5132 Custos de transferência de propriedade de activos não financeiros não produzidos 
K.l Consumo de capital fixo 
P.52 Variação de existênciu 
P.S3 Aquisições liquidu de cessões de objectos de valor 
K.2 Aquisições líquidu de cessões de activos nio produzidos nlo financeiros 
K.22 Aquisições liquidu de cessões de activos nio produzidos incorpóreos 
B.9 Capacidade lkniida(+)/necessidade liqvida(-) de financiamento Variações do passivo e património líquido 
• 38 B 8n Poupança liquida 
D9 Transferênciu de capital, a receber 
D 91 Impostos sobre o capital 
D.92 Ajudas ao investimento 
D 99 Outras transferênciu de capital 
D.9 Transferênciu de capital, a pagar 
D91 Impostos sobre o capital 
Ajudas ao investimento 
Outras transfer ena as de capital 
Variações do passivo e património líquido 
37 B 10.1 Variações do património líquido resultantes da poupança e transferências de capital 
K.21 Aquisições liquidu de cessões de terrenos e outros activos nio produzidos corpóreos 
Quadro A.5 Sequência completa das contas para as administrações públicas [cont] 
III.2 Conta financeira 
Variações do activo 
Aquisição líquida de activos financeiros Variações do passivo e património líquido 
Aumento liquido de passivos 
Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
Moeda e depósitos 
Moeda 
F 22 Depósitos transferíveis 
Outros depósitos Moeda e depósitos 
Moeda 
F.22 Depósitos transferiveis 
F.29 Outros depósitos 
Títulos excepto «cções Títulos excepto acções 
F.4 Lenningen - Empréstimos 
F.41 De curto prazo 
F.42 De longo prazo Empréstimos 
I F.41 De curto prazo 
44 F.42 De longo prazo 
Acções e outras participações Acções e outras participações 
s/i 
O 
OO F.6 Reservu técnicas de seguros 
F.62 Reservas-prémios e reservas-sinistros 
Outras contu a receber 
Créditos comerciais e adiantamentos 
F.79 Outras contu a receber, excepto créditos comerciais e adiantamento» Reservu técnicas de seguros 
F.61 Direitos líquidos das famlliu sobre u reservu de reguros de vida e dos fundos de pensões 
F.612 Direitos líquidos das famlliu sobre as reserves, dos fundos de pensões 
F.7 Outras contu a pagar 
F.71 Créditos comerciais e adiantamentos 
F.79 Outras contu a pagar, excepto créditos comerciais e adiantamentos 
B.9 Capacidade líquida(+)/necessiaade líquida(-) de financiamento 
Quadro A.5 Sequência completa das contas para as administrações públicas [cont] 
III 3 Contas de outras variações do activo 
III. 3.1 Conta de outras variações de volume de activos 
Variações do activo 
K.4 
TT 
K 12 
inn Activos não finançaros 
AN 1 Activo» produzidos 
Aparecimento económico de activos produzidos 
Perdu devidu a catástrofes naturais 
K.8 Confiscações sem indemnização 
K.9 Outras variações de volume de activos nâo financeiros ne. 
Modificações de clusificação e estrutura 
Modificações da clusificação sectorial e estrutura-
K 12 2 Modificações da clusificação do» activo» e pa»»ivo» 
K.12.21 Monetizaçio/desmonetizaçio de ouro 
K. 12.22 Modificações da clusificação de activos ou passivos, excepto monetização/desmonetização de ouro 
sendo : 
AN 11 Activos fixos 
O AN. 13 Objectos de valor 
AN.2 Activos não produzidos 
K.3 Aparecimento económico de activos nio produzidos 
senão : 
AF.l 
AF.7 Crescimento natural de recursos biológicos não cultivados 
Desaparecimento económico de activos nâo produzidos 
Desgaste de activos económicos naturais 
. K.62 Outras formas de desaparecimento económico de activos não produzidos 
Perdas devidu a catástrofes naturais 
Confiscações sem indemnização 
K.9 Outras variações de volume de activos nâo financeiros n.e. 
K.12 Modificações de clusificação e estrutura 
K.12.1 Modificações da dassificaçio sectorial e estrutura 
K.12.2 Modificações da classificação dos activos e pusivos 
K. 12.22 Modificações da dassificaçio de activos ou pusivos, excepto monetização/desmonetização de ouro 
senuo : 
AN.21 Activos nio produzidos corpóreos 
AN.22 Activos nio produzidos incorpóreos 
Activos financeiros 
Perdas devidu a catástrofes naturais 
K.8 Confiscações sem indemnização 
K. 10 Outras variações de volume de activos e pusivos financeiros n.e. 
K.12 Modificações de dassificaçio e estrutura 
K. 12.1 Modificações da clusificaçio sectorial e estrutura 
K. 12.2 Modificações da clusificação dos activos e pusivos 
K.12.21 Monetizaçio/desmonetizaçio de ouro 
K. 12.22 Modificações da dassificaçio de activos ou pusivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro 
Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicu de seguros 
Outras contu a receber Variações do passivo e património liquido 
AF Passivos 
Perdu devidu a catástrofes naturais 
K.8 Confiscações sem indemnização 
K.10 Outras variações de volume de a : activos e passivos financeiros ne 
K.12 Modificações de dassificaçio e estrutura 
K. 12.1 Modificações da dassificaçio sectorial e estrutura 
K.12.2 Modificações da dassificaçio dos activos e passivos 
K. 12.22 Modificações da dassificaçio de activos ou pusivos, excepto monetização/desmonetização de ouro 
sendo : 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF 5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservas técnicu de seguros 
AF.7 Outras contas » pagar 
Variações do património liquido resultantes de outras variações de volume dos activos 
Quadro A.5 Sequência completa das contas para as administrações públicas [cont] 
III. 3.2 Conta de reavaliação 
Variações do activo 
K.ll Ganhos(+yperdas(-) de detenção nominais 
Activos nlo financeiros 
AN I Activos produzido» 
AN 11 Activos fixo» 
AN 12 Existênciu 
AN. 13 Objectos de valor 
AN.2 Activos nio produzidos 
AN.21 Activos nio produzidos corpóreos 
AN.22 Activo» nlo produzido» incorpóreos 
Activos financeiros 
AF.l Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSEs) 
AF 2 Moeda e depósitos 
AF 3 Títulos excepto acções 
Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicu de seguros 
AF.7 Outras comas a receber 
III.3.2.1 Conta de ganhos/perdas de detenção neutros 
Variações do activo 
K.ll.l Garmos(+)/peráas(-) de detenção neutros 
AN Activos nio financeiros 
AN. 1 Activos produzidos 
AN. 11 Activos fixos 
AN. 12 Existênciu 
AN. 13 Objectos de valor 
AN.2 Activos nio produzidos 
AN.21 Activos nio produzidos corpóreos 
AN.22 Activos nio produzidos incorpóreos 
AF Activos financeiros 
AF. 1 Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicas de seguros 
AF.7 Outras contas a receber Variações do passivo e património líquido 
K.ll Ganhos(-)/perdas(+) de detenção nominais 
Passivos 
AF.2 Moeda e depósito» 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicu de seguros 
AF.7 Outras contu a pagar 
B.10.3 Variações do património liquido resultantes de ganhos/perdas de detenção nominais 
Variações do passivo e património líquido 
Kl 1.1 Ganhos(-yperdas(+) de detenção nominais 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras partidpaçOes 
AF.6 Reservu técnicas de seguros 
AF.7 Outras contas a pagar 
B. 10.31 Variações do património liquido resultantes de ganhos/perdas de detenção neutros 
Quadro A.5 Sequência completa das contas para as administrações públicas [cont] 
III.3.2.2 Conta de ganhos/perdas de detenção efectivos 
Variações do activo 
K. 11.2 Ganhos(+yperdas(-) de detenção efectivos Variações do passivo e património líquido 
K 11.2 Ganhos(-)/perdas(+) de detenção nominais 
Activos nio financeiro» 
AN 1 Activos produzidos 
AN. 11 Activos fixos 
AN. 12 Existências 
AN. 13 Objectos de valor 
AN.2 Activos nio produzidos 
AN 21 Activo» nio produzido» corpóreo» 
AN 22 Activos nlo produzidos incorpóreos AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF 5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicas de seguros 
AF 7 Outras contas a pagar 
AF7 Activos financeiros 
AF I Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
AF 2 Moeda e depósi to» 
AF 3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF 6 Reservu técnicas de seguros 
Outru contu a receber 
B. 10 32 Variações do património líquido resultantes de ganhos perdas de detenção efectivos 
Quadro A.5 Sequência completa das contas para as administrações públicas [cont] 
Ui 
to IV. Contas de património 
IV. 1 Conta de património no inicio do exercício 
Activo 
AN Activos nio financeiros 
AN. I Activos produzidos 
ANU Activos fixos 
AN.I2 Existênciu 
AN. 13 Objectos de valor 
AN.2 Activos nio produzidos 
AN.21 Activos nio produzidos corpóreos 
AN.22 Activos nio produzido» incorpóreos 
Activos financeiros 
AF.l Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
AF 2 Moeda e depósitos 
AF 3 Títulos excepto acções 
AF 4 Empréstimos 
AF. 5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicu de seguros 
Outras contu a receber 
IV.2 VariaçOes da conta de património 
Activo 
Total das variações do activo 
AN Activos nio financeiros 
AN. 1 Activos produzidos 
AN.ll Activos fixos 
AN. 12 Existênciu 
AN. 13 Objectos de valor 
AN.2 Activos nio produzidos 
AN.21 Activos nio produzidos corpóreos 
AN.22 Activos não produzidos incorpóreos 
Activos financeiros 
AF.l Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstin 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicas de seguros 
Outras contas a receber Passivo e património liquido 
AF Passivos 
AF.2 Moeda e depósitos 
913 AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicu de seguros 
AF.7 Outras contu a pagar 
B.90 Património liquido 
Passivo e património líquido 
Total das variações do passivo 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicu de seguros 
AF.7 Outras contu a pagar 
123 
1_ 
7_ 
29 
45 
34 
0_ 
6 
B. 10 Variações do património liquido 
resultantes: 
B. 10.1 da poupança e transferências de capital 
B. 10.2 de outras variações em volume dos activos 
B.10.3 de ganhos/perdas de detenção nominais 
B.10.31 de ganhos/perdu de detenção neutros 
B.10.32 de ganhos/perdu de detenção efectivos 212 
328 
4_ 
19 
22 
176 
2_ 
71 
93 
0_ 
0_ 
10 
Quadro A.5 Sequência completa das contas para as administrações públicas [cont] 
IV.3 Conta de património no final do exercício 
AN 
AF Activos não financeiros 
AN 1 Activos produzidos 
AN 11 Activos fixos 
AN 12 Existências 
AN. 13 Objectos de valor 
AN.2 Activos nâo produzidos 
AN 21 Activos nâo produzidos corpóreos 
AN.22 Activos nâo produzidos incorpóreos 
Activos financeiros 
AF.l Ouro monetário e direitos de saque espeaais (DSE) 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF 3 Titulos excepto acções 
Empréstimos 
AF :> Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicu de seguros 
Outras contu a receber Passivo e património líquido 
AF Pusivos 
AF 2 Moeda e depósitos 
AF 3 Titulos excepto acções 
AF 4 Empréstimos 
45 AF 5 Acções e outras participações 
AF 6 Reservu técnicu de seguros 
AF.7 Outras contas a pagar 
Património líquido 
Quadro A.6 Sequência completa das contas para as famílias 
I. Conta de produção 
Empregos 
P.2 Consumo intermédio 
Valor acrescentado bruto 
Consumo de capital fixo 
Valor acrescentado liquido P.1 Produçio 
P. 11 Produçio mercantil 
P.12 Produçio para auto-emprego final 1269 
1 129 
140 
II. Contas de distribuição e utilização do rendimento 
II 1 Conta de distribuição primária do rendimento 
II. 1.1 Conta de exploração 
Empregos 
Dl Remunerações dos empregados 
Ordenados e salários 
D. 12 Contribuições sodais dos empregadores 
D 121 Contribuições soriais efectivu dos empregadores 
D. 122 Contribuições sodais imputadas dos empregadores 
D.29 Outros impostos sobre a produçio 
D 39 Outros subsídios â produçio 
Excedente de exploração 
Rendimento misto 39 Bin Valor acrescentado liquido 
Quadro A.6 Sequência completa das contas para as famílias [cont] 
11.1.2 Conta de afectação do rendimento primário 
Empregos 
D 4 Rendimentos de propriedade 
D 41 Juros 
D 45 Rendu 
B 5 Saldo dos rendimentos primários Recursos 
Excedente de exploração 
Rendimento misto 
D.1 Remuneração dos empregados 
Ordenados e salários 
D. 12 Contribuições sodais dos empregadores 
D 121 Contribuições soriais efectivu dos empregadores 
D 122 Contribuições sociais imputadu dos empregadores 
D.4 Rendimentos de propriedade 
Rendimentos distribuídos das sociedades 
D.422 Levantamentos de rendimentos du quase-sociedades 
D.43 Lucros de investimento estrangeiro directe reinvestidos 
D.44 Rendimentos de propriedade atribuidos aos detentores de apólices de seguros 
II. 1.2.1 Conta do rendimento empresarial 
Empregos 
D.4 Rendimentos de propriedade 
Juros 
Rendas 
Rendimento empresarial B.2 Excedente de exploração 
Rendimento misto 
D.4 Rendimentos de propriedade 
Rendimentos distribuídos das sociedades 
D.421 Dividendos 
D.422 Levantamentos de rendimentos das quase-sodedades 
D.44 Rendimentos de propriedade atribuidos aos detentores de apólices de seguros 
Quadro A.6 Sequência completa das contas para as famílias [cont] 
II. 1.2 2 Conta de afectação de outros rendimentos primários 
Empregos 
D.4 Rendimentos de propriedade 
D.41 
B.5 Saldo dos rendimentos primários D 41 
D.421 
D.43 
D.45 Rendimento empresarial 
D. 1 Remunerações dos empregados 
Ordenados e salários 
D. 12 Contribuições sodais dos empregadores 
D. 121 Contribuições sodais efectivu dos empregadores 
D. 122 Contribuições sociais imputadas dos empregadores 
Rendimentos de propriedade 
Juros 
Rendimentos distribuídos du sociedades 
Dividendos 
D.422 Levantamentos de rendimentos du quase-sociedades 
Lucros de investimento estrangi eiró directo reinvestidos 
D.44 Rendimentos de propriedade atribuidos aos detentores de apólices de seguros 766 
573 
193 
174 
19 
129 
33 
52 
11.2 Conta de distribuição secundária do rendimento 
Empregos 
D.5 Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. 
D.51 Impostos sobre o rendimento 
Outros impostos correntes 
D.6I Contribuições sodais 
D 611 Contribuições sodais efectivu 
D.6111 Contribuições sodais efectivu dos empregadores 
D.61111 Contribuições sodais efectivu obrigatòriu dos empregadores 
D.61112 Contribuições sodais efectivu voluntánu dos empregadores 
D.6112 Contribuições sodais dos empregados 
D.61121 Contribuições sociais obrigatòriu dos empregados 
D.61122 Contribuições sociais voluntáriu dos empregados 
D.6113 Contribuições sodais tios trabalhadores por conta própria e dos nio empregados 
D.62 Prestações soriais excepto transferênciu sodais em espécie 
D.622 Prestações sodais com constituição de reservu 
Outras transferênciu correntes 
D.71 Prémios líquidos de seguros nio vida 
Transferênciu correntes dtversu 178 
176 
2 
D.61131 Contribuições sodais obrigatòriu dos trabalhadores por conta própria e do» nio empregado» 
D.61132 Contribuições sodais voluntáriu dos trabalhadores por conta própria e dos nio empregados 
D.612 Contribuições sodais imputadas 322 
303 
174 
160 
14 
97 
35 
12 
32 
22 
10 
19 B.5 Saldo dos rendimentos primários 
D.61 Contribuições sodais 
D.611 Contribuições sodais efectivu 
D.6111 Contribuições sodais efectivu dos empregadores 
P.61111 Contribuições sodais efectivu obrigatòriu dos empregadores 
D.61112 Contribuições sodais efectivu voluntáriu dos empregadores 
D.6112 Contribuições sodais dos empregados 
D.61121 Contribuições sodais obrigatòriu dos empregados 
D.61122 Contribuições sodais voluntánu dos empregados 
D.62 Prestações sodais excepto transferências sodais em espécie 
D.621 Prestações de segurança social pecuniáriu 
D.622 Prestações sodais com constituição de reservu 
D.623 Prestações sodais sem constituição de reservu 
D.624 Prestações de usistência social pecuniáriu 
Outras transferênciu correntes 
D.72 Indemnizações de seguros nio vida 
D.75 Transferêndu correntes diversas 332 
232 
29 
19 
52 
Rendimento disponivd 
Quadro A.6 Sequência completa das contas para as famílias [cont] 
11.3 Conta de redistribuição do rendimento em espécie 
Empregos 
Rendimento disponível ajustado 
II.4 Conta de utilização do rendimento 
11.4.1 Conta de utilização do rendimento disponível 
Empregos 
P.3 Despesa de consumo final 
P.31 Despesa de consumo individual 
Poupança Rendimento disponível 
Transferênciu sodais em espécie 
D.631 Prestações sodais em espéde 
D.6311 Prestações de segurança social, reembolsos 
D.6312 Outras prestações de segurança sorial em espécie 
D.6313 Prestações de assistênda social em espécie 
D.632 Transferênciu de bens e serviços nio mercantis individuais 
996 B.6 Rendimento disponível 
D.8 Aiustamentc pela variaçio dos direitos líquidos du famílias sobre os fundos de pensões 
11.4.2 Conta de utilização do rendimento disponível ajustado 
Empregos 
Consumo final efectivo 
Consumo efectivo individual 
Poupança B. 7 Rendimento disponível ajustado 
D.8 Ajustamento pesa variaçio dos direitos líquidos du famlliu sobre os fundos de pensões 
Quadro A.6 Sequência completa das contas para as famílias [cont] 
III. Contas de acumulação 
III. 1 Conta de capital 
///. /. 1. Conta de variações do património liquido resultantes da poupança e transferências de capital 
Variações do activo 
B. 10.1 Variações do património liquido resultantes da poupança e transferências de capital 178 Variações do passivo e património líquido 
B.8n Poupança liquida 
Transferênciu de capital, a receber 
D.92 Ajudu ao investimento 
D.99 Outras transferênciu de capital 
D.9 Transferênciu de capital, a pagar 
D.91 Impostos sobre o capital 
Outras transferênciu de capital 
///. 1.2 Coma de aquisição de activos nâo financeiros 
Variações do activo 
P.51 Formação bruta de capital fixo 
P.511 Aquisições liquidu de cessões de activos fixos corpóreos 
P.5111 Aquisições de activos fixos corpóreos novos 
P.5112 Aquisições de activos fixos corpóreos existentes 
P.5113 Cessões de activos fixos corpóreos existentes 
P.512 Aquisições liquidas de cessões de activoa fixos incorpóreos 
P.5121 Aquisições de activos fixos incorpóreos novos 
P.5122 Aquisições de activos fixos incorpóreos existentes 
P.5123 Cessões de activos fixos incorpóreos existentes 
P.513 Acrésdmos ao valor de activos nio financriros nâo produzidos 
P.5131 Grandes obras em activos nio financeiros nio produzidos 
P.5132 Custos de transferencia de propriedade de activos nio financeiros nio produzidos 
Consumo de capital fixo 
Variaçio de existênciu 
P.53 Aquisições liquidas de cessões de objectos de valor 
K.2 Aquisições liquidu de cessões de activos nio produzidos nio fiananceiros 
K.21 Aquisições liquidu de cessões de terrenos e outros activos nio produzidos corpóreos 
K.22 Aquisições bomdas de cessões de activos nio produzidos incorpóreos Variações do passivo e património líquido 
B. 10.1 Variações do património liquido resultantes da poupança e transferências de capital 
Capacidade liqtoda (* J/necessidade liquidai-) de financiamento 
Quadro A.6 Sequência completa das contas para as famílias [cont| 
III.2 Conta financeira 
Variações do activo 
Aquisição liquida de activos financeiros Variações do passivo e património líquido 
Aumento liquido de passivos 
F62 Moeda e depósito» 
F.22 Depósitos transferíveis 
F 29 Outros depósitos 
Titulos excepto acções 
Empréstimo» 
F.42 De longo prazo 
Acções e outra» participacõesa 
Reservu técnicu de seguros 
F.61 Direitos líquidos du familiu sobre u reservu de seguros de vida e dos fundos de pensões 
F.611 Direitos líquidos du famlliu sobre u reservu de seguros de vida 
F 612 Direitos líquidos das famlliu sobre u reservu dos fundos de pensões 
Reservas-prémios e reservas-sinistros Moeda e depósitos 
F.22 Depósitos transferíveis 
F.29 Outros depósitos 
Titulos excepto acções 
Empréstimos 
5 F.41 De curto prazo 
F.42 De longo prazo 
Outras contu a pagar 
Créditos comerciais e adiantamentos 
F.79 Outru contas a pagar, excepto créditos comerciais e adiantamentos 
Outras contu a receber 
Créditos comerciais e adiantamentos 
Outras contu a receber, excepto créditos comerciais e adiantamentos 
Capacidade liquida (+)/necessiddde liquidai-) de financiamento 
Quadro A.6 Sequência completa das contas para as famílias [cont] 
III.3 Contas de outras variações do activo 
Hl.3.1 Conta de outras variações de volume de activos 
Variações do activo 
to 
O AN Activos não financeiros 
AN. I Activo» produzidos 
K.4 Aparecimento económico de activos produzidos 
Perdu devidu a catástrofes naturais 
K.8 Confiscações sem indemnização 
K.9 Outras variações de volume de activos nlo financeiros n.e. 
K.12 Modificações de clusificaçio e estrutura 
K.12.1 Modificações da dassificaçio sectorial e estrutura 
K. 12.2 Modificações da dusificaçio dos activos e passivos 
K 12.21 Monetizaçio/desmonetizaçio de ouro 
K. 12.22 Modificações da clusificaçio de activos ou passivos, excepto monetização/desmonetização de ouro 
sendo : 
AN. 11 Activos fixos 
AN 12 Existência» 
AN 13 Objecto» de valor 
AN.2 Activos nio produzidos 
K.3 Aparecimento económico de activos nio produzidos 
Crescimento natural de recursos biológicos nio cultivados 
Desap*redmento económico de activos nio produzidos 
Desgaste de activos económicos naturais 
K.62 Outras formu de desaparecimento económico de activos nio produzidos 
Perdas devidu a catástrofes naturais 
K.8 Confiscações sem indemnização 
K.9 Outras variações de volume de activos nio financeiros n.e. 
K. 12 Modificações de dassificação e estrutura 
K.12.1 Modificações da dassificaçio sectorial e estrutura 
K. 12.2 Modificações da dassificaçio dos activos e passivos 
K. 12.22 Modificações da dassificaçio de activos ou passivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro 
sendo : 
AN.21 Activos nio produzidos corpóreos 
AN.22 Activos nio produzidos incorpóreos 
AF.5 Activos financeiros 
Perdas devidu a catástrofes naturais 
Confiscações sem indemnização 
K. 10 Outras variações de volume de activos e passivos financeiros n.e. 
K. 12 Modificações de dassificação e estrutura 
K. 12.1 Modificações da dassificação sectorial e estrutura 
K. 12.2 Modificações da classificação dos activos e passivos 
K. 12.22 Modificações da dassificaçio de activos ou passivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro 
sendo : 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Titulos excepto acções 
Empréstimos 
Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicu de seguros 
Outras contu a receber Variações do passivo e património líquido 
AF Passivos 
Perdas devidu a catástrofes naturais 
Confiscações sem indemnização 
K. 10 Outras variações de volume de activos e pusivos financeiros n.e. 
K 12 Modificações de dassificaçio e estrutura 
K.12.1 Modificações da clusificaçio sectorial e estrutura 
K 12.2 Modificações da clusificaçio dos activos e pusivos 
K 12.22 Modificações da clusificaçio de activos ou pusivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro 
sendo : 
AF 2 Moeda e depósitos o 
AF.3 Títulos excepto acções o 
AF.4 Empréstimos o 
AF 7 Outras contu a pagar 
B 10.2 Variações de património líquido resultantes de outras variações de volume dos activos 
Quadro A.6 Sequência completa das contas para as famílias [cont. 
111.3.2 Conta de reavaliação 
Variações do activo 
K.ll Ganhos(+yperdas(-) de detenção nominais Variações do passivo e património líquido 
Kl 1 Ganhos(-)/perdas(+) de detenção nominais 
AN. 12 Actjvo* nio financeiros 
AN 1 Activos produzido» 
AN. 11 Activos fixos 
Existências 
AN. 13 Objectos de valor 
AN.2 Activo» nio produzido» 
AN 21 Activo» nio produzido» corpóreo» 
AN 22 Activos nio produzidos incorpóreos 35 AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Titulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.7 Outras contu a pagar 
Activos financeiros 
AF 2 Moeda « depòni lo» 
AF 3 Titulos excepto acçõe» 
AF.4 Empréstimo» 
AF.5 Acções e outras participações 
AF 6 Reservu técnicu de seguros 
Outras contu a receber 
B. 10.3 Variações do património liquido resultantes de ganhosperdas de detenção nominais 
Quadro A.6 Sequência completa das contas para as famílias [cont] 
III 3 2.1 Conta de ganhos/perdas de detenção neutros 
Variações do activo 
Kill Ganhos(+)/perdas(-) de detençio neutros 
AN Activos nlo financeiros 
AN I Activos produzidos 
AN 11 Activos fixos 
AN. 12 Existênciu 
AN 13 Objectos de valor 
AN.2 Activos nio produzidos 
AN 21 Activos nlo produzidos corpóreos 
AN 22 Activos nlo produzidos incorpóreos 
Activos financeiros 
AF 2 Moeda e depósitos 
AF 3 Titulo» excepto acçõe» 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicu de seguros 
Outras contu a receber Variações do passivo e património líquido 
K.ll.l Ganhos(-)/pcrdas(+) de detenção nommai s 
34 AF.2 Moeda e depósitos 
AF. 3 Ti ml os excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.7 Outras contu a pagar 
B. 10.31 Variações do património liquido resultantes de ganhosperdas de detenção neutros 
III 3.2.2 Conta de ganhos/perdas de detenção efectivos 
Variações do activo 
K.11.2 Ganhos(+yperdu(-) de detenção efectivos 
AN 
AF 
AF.3 
AF.7 Activos nio financeiros 
AN. 1 Activos produzidos 
AN. 11 Activos fixos 
AN. 12 Existênciu 
AN. 13 Objectos de valor 
AN.2 Activos nio produzidos 
AN.21 Activos nio produzidos corpóreos 
AN.22 Activos nio produzidos incorpóreos 
Activos financeiros 
AF.2 Moeda e depósitos 
Titulos excepto acções 
Empréson 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicu de seguros 
Outras contu a receber Variações do passivo e património líquido 
K. 11.2 Ganhos(-yperdas(+) de detenção nominais 
1 AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Titulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
Outras contu a pai P'g»r 
B. 10.32 Variações do património liquido resultantes de ganhos/perdas de detenção efectivos 
Quadro A.6 Sequência completa das contas para as famílias [cont] 
IV Contas de património 
IV. 1 Conta de património no inicio do exercício 
AF Activos nlo finançaros 
Activos produzidos 
AN 11 Activo» fixo» 
AN. 12 Existências 
AN. 13 Objectos de valor 
AN 2 Activos nlo produzidos 
AN. 21 Activo» nlo produzi dos corpóreos 
AN.22 Activo» nio produzido» incorpóreo» 
Activos financeiros 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF 4 Kmpréitimo» 
AF.5 Acções e outra» participações 
AF.6 Reservu técnicu de seguros 
Outru contu a receber 
IV.2 Variações da conta de património 2 822 
I 698 
1 423 
97_ 
178 
1 124 
1 124 
0 
1 819 
84Q 
198 
24_ 
411 
291 
55 Passivo e património líquido 
AF Passivos 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Titulos excepto acções 
Empréstimos 
AF.7 Outras contu a pagar 
B.90 Património líquido 
Total das variações do activo 
AN 
AF.3 
AF.7 Activos nlo finança ros 
AN. 1 Activos produzido» 
AN. 11 Activos fixos 
AN. 12 Existênciu 
AN. 13 Objectos de valor 
AN.2 Activos nio produzido» 
AN.21 Activos nio produzidos corpóreos 
AN.22 Activos nio produzidos incorpóreos 
Activos financeiros 
AF.2 Moeda e depósitos 
Titulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicu de seguros 
Outras contu a receber 110 
61 
47 
4_ 
10 
49 
,48 
1 
199 
68 
35 
5_ 
13 
38 
40 Passivo e património líquido 
AF 
AF.2 
AF.4 
AF.7 Total das variações do passivo 
Passivos 
Moeda «depósito» 
AF.3 Títulos excepto acções 
Empréstimos 
Outras contu a pagar 
Variações do património liquido 
resultantes: 
B. 10.1 da poupança e transferência de capital 
B.10.2 de outras variações em volume dos activos 
B. 10.3 de ganhos/perdas de detenção nominais 
B.10.31 de ganhos/perdu de detençlo neutros 
B. 10.32 de ganhos/perdu de detençlo efectivos 178 
2_ 
96 
87 
9 
Quadro A.6 Sequência completa das contas para as famílias [cont] 
IV.3 Conta de património no final do exercício 
Activo 
AF.7 Activos nio financeiros 
AN 1 Activos produzidos 
AN 11 Activos fixo» 
AN. 12 Existências 
AN 13 Objectos de valor 
AN.2 Activos nio produzidos 
AN 21 Activos nlo produzidos corpóreos 
AN.22 Activos nlo produzidos incorpóreos 
Activos financeiro» 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Titulos excepto acções 
AF4 Empréstimos 
AF.5 Acções e participações 
AF.6 Reservas técnicu de seguros 
Outras contu receber Passivo e património líquido 
AF 
AF.7 Pusivos 
1 759 AF.2 Moeda e depósitos 
I 470 AF.3 Titulo» excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
Outras contu a P«gf 
B.90 Património liquido 
Quadro A.7 Sequência completa das contas para as administrações privadas 
I Conta de produção 
Empregos 
P2 Consumo intermédio 
Valor acrescentado bruto 
Kl Consumo de capital fixo 
Bin Valor acrescentado liquido Recursos 
Produçio 
Produçio mercantil 
P. 12 Produçio para auto-emprego final 
P.13 Outra produçio nlo mercantil 
II Contas de distribuição e utilização do rendimento 
II 1 Conta de distribuição primária do rendimento 
//././ Conta de exploração 
Empregos 
D I Remuneração dos empregados 
Ordenados e salários 
D 12 Contribuições sociais dos empregadores 
Contribuições soriais efectivu dos empregadores 
D 122 Contribuições sociais imputadas dos empregadores 
D 29 Outros impostos sobre a produçio 
D 39 Outros subsídios á produçio 23 Bin Valor acrescentado liquido 
Excedente de exploração 
Quadro A.7 Sequência completa das contas para as administraç&es privadas [cont] 
II. 1.2 Conta de afectação do rendimento primário 
Empregos 
Rendimentos de propriedade 
D.41 Juros 
D.42 Rendimentos distribuídos du sociedades 
D.422 Levantamento» de rendimento» das quase-sodedades 
D.43 Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos 
D.44 Rendimentos de propriedade atribuidos aos detentores de apólices de seguros 
Rendu 
B.5 Saldo dos rendimentos primários 
II. 1.2.1 Conta do rendimento empresarial 
Empregos 
D.4 Rendimentos de propriedade 
D 41 Juros 
D.45 R-Jidts 
B.4 Rendimento empresarial 
II. 1.2.2 Conta de afectação de outros rendimentos primários 
Empregos 
D.4 Rendimentos de propriedade 
D.41 Juros 
Rendu Recursos 
Excedente de exploração 
Rendimentos de propriedade 
Juros 
Rendimentos distribuídos du sodedades 
D.422 Levantamentos de rendimentos du quase-sodedades 
D.43 Lucros de investimento estrangdro directo reinvestidos 
D.44 Rendimentos de propriedade atribuidos aos detentores de apólices de seguros 
B.2 Excedente de exploração 
D.4 Rendimentos de propriedade 
Rendimentos distribuídos du sodedades 
D.421 Dividendos 
D.422 Levantamentos de rendimentos du quase-sociedades 
Rendimento empresarial 
D.4 Rendimentos de propriedade 
D.41 
D.42 Rendimentos distribuídos du sodedades 
D.421 Dividendos 
D.422 Levantamentos de rendimentos das quase-sodedades 
D.43 Lucros de investimento estrangdro directo reinvestido» 
D.44 Rendimentos de propriedade atribuidos aos detentores de apólices de seguros 
Saldo dos rendimentos primários 
Quadro A.7 Sequência completa das contas para as administrações privadas [cont] 
11.2 Conta de distribuição secundaria do rendimento 
Empregos 
D.5 Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. 
D.59 Outros impostos correntes 
D.62 Prestações sodais excepto transferênciu sodais em espécie 
D.622 Prestações sodais com constituiçlo de reservas 
D 623 Prestações sociais sem constituição de reservas 
Outras transferênciu correntes 
D.71 Prémios líquidos de seguro nio vida 
Transferênciu correntes diversu 
Rendimento disponível Recursos 
B.S Saldo dos rendimentos primários 
D.61 ContribuiçOes sodais 
D.611 Contribuições sodais efectivu 
D.6111 ContribuiçOes sodais efectivu dos empregadores 
1 D.61111 Contribuições sodais efectivu obrigatórias dos empregadores 
D.6112 ContribuiçOes sociais dos empregados 
D.61121 ContribuiçOes sociais obrigatòriu dos empregados 
D.61122 ContribuiçOes sodais voluntáriu dos empregados 
D.612 ContribuiçOes sodais imputadu 
Outras transferênciu correntes 
D.72 Indemnizações de seguros nio vida 
Transferênciu correntes diversu 
11.3 Conta de redistribuição do rendimento em espécie 
Empregos 
D.63 Transterêndu sodais em espéde 
D.631 Prestações sodais em espécie 
D.6313 Prestações de usistênria social em espéde 
D 632 Transferencias de bens e serviços nio mercantis individuais 
Rendimento disponível ajustado 
11.4 Conta de utilização do rendimento 
11.4.1 Conta de utilização do rendimento disponível 
Empregos 
P.3 Despesa de consumo final 
P.31 Despesa de consumo individual 
B.8 Poupança 
II. 4.2 Conta de utilização do rendimento disponível ajustado 
Empregos 
D.8 Ajustamento pda variaçio dos direitos líquidos du famlliu sobre os fundos de pensões 
B.8 Poupança D.8 Ajustamento pela variaçio dos direitos líquidos du familiu sobre os fundos de pensões B.6 Rendimento disponível 
Recursos 
B.6 Rendimento disponível 
Recursos 
B.7 Rendimento disponível ajustado 
Quadro A.7 Sequência completa das contas para as administrações privadas [cont] 
III. Contas de acumulação 
III. 1 Conta de capital 
///. 1.1. Conta de variações do património líquido resultantes da poupança e transferências de capital 
Variações do activo 
B 10 I Variações do património liquido resultaetes da poupança e transferênciu de capital 21 Variações do passivo • património líquido 
Bin Poupança liquida 
D.9 Transferêndu de capital, a receber 
D 92 Ajudu ao investimento 
D.99 Outras transferênciu de capital 
D.9 Transferêndu de capital, a pagar 
D.91 Impostos sobre o capital 
D 99 Outras transferêndu de capital 
///. 1.2 Conta de aquisição de activos nâo financeiros 
Variações do activo 
P.51 Formação bruta de capital fixo 
P.5 II Aquisições liquidu de cessões de activos fixos corpóreos 
P.5111 Aquisições de activos fixos corpóreos nervos 
P.5112 Aquisições de activos fixos corpóreo» ecstentes 
P.5113 Cessões de activos fixos corpóreos existentes 
P.512 Aquisições liquidu de cessões de actives fixos incorpóreos 
P.5I21 Aquisições de activos fixos incorpóreos uvos 
P.5122 Aquisições de activos fixos incorpóreos existentes 
P. 5123 Cessões de activos fixos incorpóreos existentes 
P.513 Acréscimos «o valor de activos nio financeiros nio produzidos 
P.5131 Grandes obras em activos nio financera» aio produzidos 
P.5132 Custos de transferência de propriedade de activos nio financeiros nio produzidos 
Consumo de capital fixo 
P.52 Variaçio de existênciu 
P.53 Aquisições liquidas de cessões de objectea de valor 
K.2 Aquisições liquidu de cessões de activos eJc produzidos nio financeiros 
AquisiçOes liquidas de cessões de terrenos e outros activos nio produzidos corpóreos 
K.22 Aquisições liquidu de cessões de activos aio produzidos incorpóreos Variações do passivo e património líquido 
19 B 10.1 Variações do património líquido resultantes da poupança e transferências de capital 
Capacidade llquida(+)/necessidade liquida'-) de funcionamento 
Quadro A.7 Sequência completa das contas para as administrações privadas [cont] 
III 2 Conta financeira 
Variações do activo 
F 71 Aquisição liquida de activos financeiros 
Moeda e depósitos 
F 22 Depósitos transfcrivris 
Outros depósitos 
Títulos excepto acções 
Empréstimo» 
F 41 De curto prazo 
F.42 De longo prazo 
Acções e outras participações 
Reservu técnicu de seguros 
F.62 Reservas-prémios e reservas-sinistros 
Outras contu a receber 
Créditos comerciais e adiantamentos 
F.79 Outras contu a receber, excepto créditos comerciais e adiantamentos Variações do passivo e património líquido 
F-.5 
F.7 Aumento líquido de pusivos 
Moeda e depósitos 
F.22 Depósitos transferíveis 
F.29 Outros depósitos 
Titulos excepto acções 
F.4 Empréstimos 
F.41 De curto prazo 
F.42 De longo prazo 
Acções e outras participações 
Reservu técnicu de seguros 
Direitos líquidos das famlliu sobre u reservu de seguros de vida e dos fundos de pensões 
F.612 Direitos líquidos du famlliu sobre u reservas dos fundos de pensões 
Outras contu a pagar 
Créditos comerciais e adiantamentos 
F.79 Outras contu a pagar, excepto créditos comerciais e adiantamentos 
Capacidade líquida(+ynecessidade líquida(-) de financiamento 
Quadro A.7 Sequência completa das contas para as administrações privadas [cont] 
III.3 Contas de outras variações do activo 
II 1.3.1 Conta de outras variações de volume de activos 
Variações do activo 
AN Activos nlo financeiros 
AN. 1 Activos produzidos 
K 4 Aparecimento económico de activoa produzidos 
Perdu devidu a catástrofes naturais 
Confiscações sem indemnização 
Outras variações de volume de activo» nlo financeiros n.e. 
K.12 Modificações de dassificaçio e estrutura 
K.12.1 Modificações da classificação sectorial e estrutura 
K.12.2 Modificações da clusificaçio do» activo» e passivos 
K 12 22 Modificações da clusificaçio de activo» ou passivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro 
sendo 
AN.ll Activos fixos 
AN 12 Existências 
AN 13 Objecto» de valor 
AN 2 Activo» nlo produzido» 
K.3 Aparecimento económico de activos nio produzido» 
K. 5 Cresdmento natural de recursos biológicos nio cultivados 
K.6 Desaparecimento económico de activos nio produzidos 
K.61 Desgaste de activos económicos naturais 
K.62 Outras fbrmu de desaparecimento económico de activos nio produzidos 
Perdu devidu a catástrofes naturais 
Confiscações sem indemnização 
K.9 Outras variações de volume de activos nio financeiros n.e. 
K. 12 Modificações de dassificaçio e estrutura 
K.12.1 Modificações da dassificaçio sectorial eestrutui a 
K. 12.2 Modificações da dassificação dos activos e pusivos 
K. 12.22 Modificações da dassificaçio de activos ou pusivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro 
sendo : 
AN.21 Activos nio produzidos corpóreos 
AN.22 Activos nio produzidos incorpóreos 
Activos financeiros 
Perdu devidu a catástrofes naturais 
K.8 Confiscações sem indemnização 
K. 10 Outru variações de volume de activos e pusivos financeiros n.e. 
K.12 Modificações de dassificaçio e estrutura 
K.12.1 Modificações da dassificaçio sectorial e estrutura 
K. 12.2 Modificações da dassificaçio dos activos e pusivos 
sendo : 
AF.2 Moeda e depósitos 
Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicu de seguros 
Outru contu a receber K. 12.22 Modificações da dassificaçio de activos ou passivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro Variações de passivo a património liquido 
AF 
AF.3 Pusivos 
Perdas devidu a catástrofes naturais 
K.8 Confiscações sem indemnização 
K. 10 Outras variações de volume de activos e pusivos financeiros n.e. 
K.12 Modificações de clusificação e estrutura 
K. 12.1 Modificações da clusificação sectorial e estrutura 
K. 12.2 Modificações da clusificaçio dos activos e pusivos 
K. 12.22 Modificações da classificação de activos ou passivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro 
sendo : 
AF.2 Moeda e depósitos 
Titulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras partidpaçOes 
AF.6 Reservas técnica» de seguros 
AF.7 Outras contu a pagar 
B.10.2 Variações do património liquido resultantes de outras variações de volume dos activos 
Quadro A.7 Sequência completa das contas para as administraç&es privadas [cont] 
///. 3.2 Conta de reavaliação 
Variações do activo 
K. 11 Ganhos(+)/pcrdas(-) de detençio nominais Variações do passivo e património líquido 
K.ll Ganhos(-yperdas(-t-) de detençio nominais 
AN Activos nlo financeiros 
AN.l Activo» produzidos 
AN. 11 Activos fixos 
AN. 12 Existênciu 
AN. 13 Objecto» de valor 
AN.2 Activo» nio produzido» 
AN.21 Activo» nio produzido» corpóreos 
AN.22 Activo» nlo produzidos incorpóreos AF Passivos 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservas técnicu de seguros 
AF.7 Outras contas a pagar 
AF.7 Activos financeiros 
AF.2 Moeda e depósito» 
AF 3 Titulo» excepto acçõe» 
Emptéttin 
AF.5 AcçOes e outra» participações 
AF.6 Reservu técnicas de seguros 
Outras contu a receber 
B. 10.3 Variações do património líqulao resultantes de ganhos/perdas de detenção nominais 
Quadro A.7 Sequência completa das contas para as administrações privadas [cont] 
III.3.2 1 Conta de ganhos/perdas de detenção neutros 
Variações do activo 
K.ll.l Ganhos(+)/perdas(-) de detençio neutros 
AF Activos nio financeiros 
AN 1 Activos produzidos 
AN 11 Activos fixos 
AN 12 Existências 
AN 13 Objectos de valor 
AN 2 Activos não produzidos 
AN 21 Activos nlo produzidos corpóreos 
AN.22 Activos não produzido» incorpóreos 
Activos financeiros 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
A)1' 4 Emproutlmoi 
M i Acçõe» e outra» pani ci paçõe» 
AF.6 Reserva» técnica» de seguros 
Outru contu a receber Variações do passivo e património Ifquldo 
K.ll.l Ganhos(-yperdas(+) de detençlo nominais 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.S Acções e outras participações 
AF.6 Reservas técnicas de seguros 
AF.7 Outras contas a pagar 
B.10.31 Variações do património liquido resultantes de ganhos pel das de detenção neutros 
III.3.2.2 Conta de ganhos/perdas de detenção efectivos 
Variações do activo 
K. 11.2 Ganhos(-*-ypcrduí-) de detenção afectivos 
AN 
AF Activos não financdros 
AN. 1 Activos produzidos 
AN 11 Activos fixos 
AN. 12 Existênciu 
AN. 13 Objectos de valor 
AN.2 Activos não produzidos 
AN.21 Activos não produzidos corpóreos 
AN.22 Activos nâo produzidos incorpóreos 
Activos financeiros 
.AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Titulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.S Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicu de seguros 
Outras contu a receber Variações do passivo e património líquido 
K. 11.2 Ganhos(-)/perdu(+) de detenção nominais 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Titulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outru participações 
AF.6 Reservu técnicas de seguros 
AF.7 Outras contas a pagar 
B.10.32 Variações do património liquido resullanies de ganhos/perdas de detenção efectivos 
Quadro A.7 Sequência completa das contas para as administrações privadas [cont] 
IV. Contas de património 
IV. 1 Conta de património no inicio do exercício 
Activos nio financeiros 
AN. 1 Activos produzi dos 
AN. 11 Activos fixos 
AN 12 Existênciu 
AN. 13 Objectos de valor 
AN.2 Activos nâo produzidos 
AN. 21 Activos nâo produzidos corpóreos 
AN.22 Activo» nlo produzidos incorpóreos 
Activos financeiros 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF 5 Acções e outra» participações 
AF 6 Reservu técnicu de seguro» 
Outras contu a receber 324 
243 
231 
2_ 
10. 
81 
81 
0 
172 
110 
25 Passivo e património liquido 
AF Passivos 
AF-2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservas técnicu de seguros 
AF 7 Outras contu a paRar 
B. 90 Património liquido 121 
38 
0_ 
43 
0_ 
5_ 
35 
IV.2 Variações da conta de património 
Total das variações do activo 
AN Activos nlo financeiros 
AN. 1 Activo» produzidos 
AN. 11 Activo» fixos 
AN. 12 Existênciu 
AN. 13 Objectos de valor 
AN.2 Activos nio produzidos 
AN.21 Activos nio produzidos corpóreos 
AN.22 Activos nio produzidos incorpóreos 
Activos financeras 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservu técnicu de seguros 
Outru contas a receber Passivo e património liquido 
Total das variações do passivo 
Passivos 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Titules excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outru partjdpaçfles 
AF.6 Reservas técnicu de seguros 
AF.7 Outras contas a pagar 
BIO Variações do património líquido 
resultantes: 
BIO 1 th poupança t transferência de capital 
B. 10.2 de outras variações em volume dos activos 
B.10.3 de ganhos/perdas de detenção nominais 
B. 10JI de ganhos/perdu de detençio neutros 
B.10.32 de ganhos/perdu de detençio efectivos 
Quadro A.7 Sequência completa das contas para as administrações privadas [cont] 
IV.3 Conta de património no final do exercício 
Activos nlo financeiros 
AN. 1 Activos produzidos 
AN. 11 Activos fixos 
AN. 12 Existênciu 
AN. 13 Objectos de valor 
AN.2 Activos nlo produzidos 
AN.21 Activos nlo produzidos corpóreos 
AN.22 Activos nlo produzido» incorpóreos 
Activos financeiros 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF 4 Empréstimo» 
AF. > Acçõc» e outra» partlclpaçõe» 
Reservu técnica» de seguro» 
Outru contu a receber Passivo e património liquido 
AF Passivos 
AF.2 Moeda e depósitos 
AF.3 Títulos excepto acções 
AF.4 Empréstimos 
AF.5 Acções e outras participações 
AF.6 Reservas técnicu de seguros 
AF.7 Outras contu a pagar 
B.90 Património liquido 
ANEXO B 

eurostat 
NOVEMBRO 1994 

Resumo dos quadros a apresentar 
no âmbito do artigo 3o do Regulamento "SEC-95" 
Primeira 
transmissão 
a (1998) 
a (1998) 
a (1998) 
a+1 (1999) 
a+1 (1999) 
a+1 (1999) 
a+1 (1999) 
a+1 (1999) 
a+1 (1999) 
a+1 (1999) 
a+1 (1999) 
a+2 (2000) 
a+2 (2000) 
a+2 (2000) 
a+2 (2000) 
a+2 (2000) 
a+2 (2000) 
a+2 (2000) 
a+2 (2000) 
a+3 (2001) 
a+3 (2001) 
a+3 (2001) 
a+3 (2001) 
a+3 (2001) 
a+4 (2002) 
a+4 (2002) 
a+4 (2002) 
ver quadro 
a+5 (2003) 
a+5 (2003) 
a+5 (2003) 
a+5 (2003) prazo 
t + meses 
4 
4 
8 
9 
9 
9 
12 
9 
9 
12 
24 
24 
12 
24 
24 
12 
12 
24 
24 
36 
36 
36 
36 
36 
24 
36 
36 
ver quadro 
4/9 
9 
12/24 
12/24 Transmi­
ssão 
para 
95-97 
95-97 
95-97 
95-98 
95-98 
95-98 
95-98 
95-98 
95-98 
95-98 
95-97 
95-98 
95-99 
95-98 
95-98 
95-99 
95-99 
95-98 
95-98 
95-98 
95-98 
95-98 
95-98 
95-98 
95-00 
95 
(00 en 03) 
95 
(00 en 03) 
ver quadro 
95-02 
95-02 
95-02/01 
95-02/01 Assunto dos quadros 
Principais agregados, anual*) 
Principais agregados, trimestral*) 
Principais agregados das administrações públicas 
Quadros por ramo de actividade*) **) 
Exportações e importações UE/países terceiros 
Despesa de consumo final das famílias, por finalidade 
Contas não financeiras por sector, principais agregados***) 
Contas financeiras por sector (operações) 
Contas de património dos activos financeiros e passivos 
Impostos e contribuições sociais discriminados 
Quadros por região, NUTE H, A17 
Contas não financeiras por sector, pormenores***) 
Despesa das administrações públicas por função 
Classificação cruzada da conta de produção por ramo de actividade e por sector, anual, A17 x 4 sectores 
(S.11. S.12, S.13,yS.14+S.15) 
Classificação cruzada da formação bruta de capital fixo por ramo de actividade e por produto, A31 x Pi3 
Quadro de recursos a preços de produção, incluindo a transformação a preços de aquisição, A17 x P60 
Quadro de empregos a preços de aquisição, A17 x P60 
Quadros por região, NUTE III, A3 
Contas das familias por região 
Quadro de recursos a preços de produção, incluindo a transformação em preços de aquisição, A60 x P 60 
Quadro de empregos a preços de aquisição, A60 x P60 
Quadro simétrico de entradas-saidas a preços de produção, P60 x P60 
Quadro simétrico de entradas-saídas para a produção interna a preços de produção, P60 x P60 
Quadro simétrico de entradas-saidas para a importação, a preços de produção P60xP60 
Classificação cruzada dos activos fixos por ramo de actividade e por produto, A31 x Pi3 
Classificação cruzada da conta de produção por ramo de actividade e por sector. A60 x 5 sectores (S.11, 
S.12. S.13, S.14 e S.15), 
quinquenal 
Classificação cruzada da formação bruta de capital fixo por ramo de 
actividade e por produto, A31 x P60, quinquenal 
Cálculos retrospectivos 
Aquisições liquidas de cessões de objectos de valor 
Horas trabalhadas por ramo de actividade 
Discriminação das sociedades por proprietário 
Discriminação das familias privadas por grupos Quadros 
N° 
1 
1 
2 
3 
4 
5 
6 
8 
9 
11 
22 
7 
10 
12 
13 
15 
17 
23 
24 
16 
18 
19 
20 
21 
14 
25 
26 
27 
1/3 
3 
6/7 
6/7 
a = ano de transmissão dos primeiros quadros 
t = ano de referência 
*) até ao ano 2003, Registar-se-ão as Aquisições liquidas de cessões de objectos de valor juntamente com as Variações de existências 
**) até ao ano 2003, não serão discriminadas as horas trabalhadas por ramo de actividade 
***) até ao ano 2003, não se fará a discriminação das sociedades por proprietário nem das familias privadas por grupos 
Sty 
Quadro 1 : PRINCIPAIS AGREGADOS - exercícios trimestral e anual 
código lista de variáveis 
Vator acrescentado e Produto interno Bruto 
B.1 g 1. Valor acrescentado bruto a preços de produção 
D.21-D.31 2. impostos menos subsídios aos produtos 
3. SIFIM 
B.1*g 4. Produto interno bruto a preços de mercado 
Dè^pesadoPfódUtòmtéttto BrUto - " 
P.3 5. Despesa de consumo final total 
P.3 6. a) Despesa de consumo final das famílias (conceito interno) 
P.3 6. b) Despesa de consumo final das famílias (conceito nacional) 
P.3 7. Despesa de consumo final das administrações privadas 
P.3 8. Despesa de consumo final das administrações públicas 
P.31 a) Despesa de consumo individual 
P.32 b) Despesa de consumo colectivo 
P.4 9. Consumo final efectivo 
P41 a) Consumo individual efectivo 
P.5 10. Formação bruta decapitai 
P.51 e a) Formação bruta de capital fixo, 
P.52 b) Variações de existências 
P.53 c) Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor *** 
P.6 11. Exportação de bens (fob) e serviços 
P.7 12. Importação de bens (fob) e serviços 
Rudimento, poupança © c^pactda<íéjfnecé5$i<Jade d& fííianôíafnètifo 
B.5 13. Saldo dos rendimentos primários com o resto do mundo 
B.5*g 14. Rendimento nacional bruto a preços de mercado 
K.1 15. Consumo de capital fixo 
B.5*n 16. Rendimento nacional líquido a preços de mercado 
D.5,D.6, D.7 17. Transferências correntes líquidas com o resto do mundo 
B.6n 18. Rendimento disponível líquido 
B.8n 19. Poupança nacional líquida 
D.9 20. Transferências de capital líquidas com o resto do mundo 
B.9 21. Capacidade ou necessidade de financiamento da nação 
População, Emprego é Remunerações dos Empregados 
22. Dados sobre a população e o emprego 
a) População total (1000) 
b) Desempregados (1000) 
c) Emprego, conceitos nacional e interno (1000) 
. trabalhores por conta própria 
. empregados 
D.1 23. Remunerações dos empregados, conceitos nacional e interno 
D.11 a) Ordenados e salários brutos discrimi­
nação + 
A6 
' 
, 
Pi 6 
^,s I 
A6** 
A6** 
A6** 
A6** preços 
correntes 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X preços 
constantes 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
(x) 
X 
X 
(x) 
, 
+ Não estando indicada qualquer discriminação, significa total da economia 
(x) = em termos reais ** = A6 apenas para o conceito interno 
***= até 2003 juntamente com P.52 
rtZ 
Quadro 2: Principais agregados das administrações públicas 
P.1 Produção 
P.11+P.12 . Produção mercantil e produção para auto-emprego 
P.13 . Outra produção não mercantil 
P.2 Consumo intermédio 
B. 1g Valor acrescentado bruto 
K.1 Consumo de capital fixo 
B.1n Valor acrescentado líquido 
D.1 Remunerações dos empregados, pagas 
D.29-D.39 Outros impostos sobre a produção, pagos - Outros subsídios 
à produção, recebidos 
B.2n Excedente de exploração líquido 
D.2 Impostos sobre a produção e a importação, recebidos 
D.4 Rendimentos de propriedade, recebidos 
D.3 Subsídios pagos 
D.4 Rendimentos de propriedade, pagos 
D.41 . Juros 
D.42+D.43+D.44+D.45 . Outros 
B.5n Saldo dos rendimentos primários, líquido 
D.5 Impostos corr. s/ o rendimento e o património, receb. 
D.61 Contribuições sociais, recebidas 
D.611 . Contribuições sociais efectivas 
D.612 . Contribuições sociais imputadas 
D.7 Outras transferências correntes, recebidas 
D.5 Impostos correntes sobre o rendimento e o património, pagos 
D.62 Prestações sociais exc. transf. sociais em espécie, pagas 
D.7 Outras transferências correntes, pagas 
B.6n Rendimento disponível líquido 
P.3 Despesa de consumo final 
P.31 . Despesa de consumo individual 
P.32 Despesa de consumo colectivo 
D.8 Ajustamento pela variação dos direitos líquidos das famílias 
sobre os fundos de pensões 
B.8 Poupança líquida 
K.1 Consumo de capital fixo 
D.9 Transferências de capital, recebidas 
D.91 Impostos sobre o capital 
D.92+D.99 . Outras 
D.9 Transferências de capitai, pagas 
P.5 Formação bruta de capital 
P.51 . Formação bruta de capital fixo 
P.52+P.53+K.2 . Variação de existências e Aquisições líquidas de cessões de 
objectos de valor e Aquisições líquidas de cessões de activos não 
financeiros não produzidos 
B.9 Capacidade (+)/necessidade (-) de financiamento 
Í3? 
Quadro 3: QUADROS POR RAMO DE ACTIVIDADE - exercício anual 
código lista de variáveis 
Valor acrescentado 
P.1 1. Produção a preços de produção por ramo de actividade 
P.2 2. Consumo intermédio a preços de aquisição por ramo de actividade 
B.1g 3. Valor acrescentado bruto a preços de produção por ramo de actividade 
K.1 4. Consumo de capital fixo por ramo de actividade 
Formação de capital 
P.5 5. Formação bruta de capital por ramo de actividade 
P.51 a) Formação bruta de capital fixo 
P.52 b) Variação de existências por ramo de actividade 
P.53 c) Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor por ramo de actividade *) 
Emprego e remunerações dos empregados, conceito interno 
6. Emprego por ramo de actividade (1000) 
a) trabalhadores por conta própria por ramo do actividade 
b) empregados por ramo de actividade 
c) horas trabalhadas por ramo de actividade **) 
D.1 7. Remunerações dos empregados por ramo de actividade 
D.11 a) Ordenados e salários por ramo de actividade discrimi­
nação 
A31 
A31 
A31 
A31 
A31 
A31 
A31 
\> 
A31 
A31 
A31 
A31 
A31 preços 
correntes 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X preços 
constantes 
X 
X 
X 
X 
X 
*) até 2003 juntamente com P.52 
**) facultativo até 2003 
&/o 
Quadro 4 : Exportações e importações UE/países terceiros 
código lista de variáveis 
P.6 1. Exportação de bens e serviços 
a) Países da UE 
b) Países terceiros 
P.7 2. Importação de bens e serviços 
a) Países da UE 
b) Países terceiros discrimi­
nação 
total da 
economia preços 
correntes 
X 
X 
X 
X 
X 
X preços 
constantes 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
Quadro 5: Despesa de consumo final das famílias por finalidade 
código lista de variáveis 
P.3 Despesa de consumo final das famílias por finalidade discrimi­
nação 
COICOP 
2 dígitos preços 
correntes 
X preços 
constantes 
X 
SV/ 
Contas não financeiras por sector, principais agregados: t+12 Quadro 6 
Países : 
iResto TT 1. Países _ „_t_. terceiros ej ; . União Institui-: do _ mem- . , organi- ' Euro- , , ções da : mu- , bros da ___ zações i , peia __ UE 
• ndo UE interna­
cionais 
D.21-D.31 Impostos menos subsídios aos produtos 
Total dos recursos 
I Conta de produçâo/Conta externa de bens e serviços 
Empregos 
P.2 
P.119 Consumo intermédio 
.SIFIM 
P.6 Exportação de bens e serviços 
P.61 . Exportação de bens 
P.62 . Exportação de serviços IIIIIIlftllllllllllllMIII 
í/5»! .Cíffig 
B.lg Produto interno bruto/Valor acrescentado bruto 
B.11 Saldo externo de bens e serviços MKftMMaJMflMiOflBK mmmm •W.'.'.'.w.'.w.'.'.'.'j 
^^^^^«^^^pM .'•'•'•'.'•W.O.W."".' 
Total dos empregos 
Consumo de capital fixo Kl 
B. In Produto interno líqiuaWalor acrescentado líquido w» 
mmmmmmmmummmmám 
Contas nâo financeiras por sector, principais agregados: t+12 Quadro 6 
B.ln _ , . : Socie- _ Total : , , Sode-i dades da . dades _ : não Econo-: _ finan-< Dnan-mia < ceiras : ceiras Admi­
nistra­
ções 
pú-
Micas Admi- Admi- Admi­
nistra- nistra- nistra-
ção ção es- ção 
central tadual local Fun­
dos de 
segu­
rança 
social 
IL 1.1 Conta de exploração 
Recursos 
Produto interno líquido/Valor acrescentado líquido 
Total dos recursos 
IL1.1 Conta de exploração 
Empregos Fa­
mílias e 
admi­
nistra­
ções pri­
vadas Não 
secto-
tizado Países 
Resto TT _ Países , ^, terceiros i . União Instituí­do _ mem- . . organi-Euro- . . ções da mu- . bros da ,_, zações . peia TT_ UE 
ndo * UE interna­
cionais Total 
D.1 Remunerações dos empregados 
D.2 
ID.21 
D.29 Impostos sobre a produção e importação, pagos 
. às administrações públicas 
. às instituições da UE 
. Impostos sobre produtos 
. Outros impostos sobre a produção 
DJ 
D.31 
\039 Subsídios, recebidos 
. das instituições da UE 
. das administrações públicas 
. Subsídios aos produtos 
. Outros subsídios à produção 
B Jn Excedente de exploração liquido 
Total dos empregos 
B.2n 
D.1 Contas nâo financeiras por sector, principais agregados: t+12 Quadro 6 
Total 
da 
Econo­
mia 
II. 1.2. Conta de afectação do rendimento primário 
Recursos 
Excedente de exploração líquido Socie- _ , I Admi-Socie- : dades , , : nistra-dades : não _. : ções finan-j . finan- , ; pu-ceiras I " ceiras • blicas Admi- Admi- Admi­
nistra- nistra- nistra-
ção ção es- ção 
central tadual local Fun­
dos de 
segu­
rança | Fa­
mílias e 
admi-
nistra-
sodal {ções pri-| 
: vadas Não : secto-j 
rizado | Resto 
do 
mu­
ndo União 
Euro­
peia Países 
mem­
bros da 
UE Institui­
ções da 
UE Países 
terceiros e 
organi­
zações 
interna-
donais Total 
Remunerações dos empregados mSm xmm^^&i 
D.2 Impostos sobre n prod, c n importação, recebidos 
D.21 • Impostos sobre os produtos 
D.211 ..IVA 
D.212 .. Impostos e direitos sobre a import, exc. o IVA 
D.2121 ... Dirdtos de Importação 
D.2122 ... Impostos sobre a import, exc. o IVA e direitos 
D.214 .. Imp. sobre prod., exc. o IVA e imp. s/ a import. 
D.29 . Outros impostos sobre a produção fflËfflÊ 
mm 
WÈÊÊÊ 
WmmÊm. vy&x&x&y&ifa 
LU 
ÉHH D3 
D.31 
D39 Subsídios, pagos 
. aos produtos 
. outros Œë^Êmmmm 
D.4 
D.41 
P.119 
D.42 
D.43 
D.44 
D.45 Rendimentos de propriedade 
.. das administrações públicas 
.. dos outros sectores 
.Juros 
.. das administrações públicas 
.. dos outros sectores 
SIFIM 
. Rendimentos distribuídos das sodedades 
.. das administrações públicas 
.. dos outros sectores 
Lucros de invés, estrangeiro directo reinvest -
.. das administrações públicas 
.. dos outros sectores 
. Rendimentos de propriedade atribuídos aos 
detentores de apólices de seguros 
.Rendas 
.. das administrações públicas 
.. dos outros sectores 
Total dos recursos & ? -1 
fe^C?.<:$Í la.a.ia.aaa.la.ala 
^ X ^ 
Contas nâo financeiras por sector, principais agregados: t+12 Quadro 6 
Total 
11.1.2 Conta de afectação do rendimento primário 
Empregos 
D.4 
D.41 
P.119 
D.42 
D.43 
D.44 
D.45 Rendimentos de propriedade 
. para as administrações públicas 
. para os outros sectores 
.Juros 
.. para as administrações públicas 
.. para os outros sectores 
..SIFIM 
. Rendimentos distribuídos das sodedades 
.. para as administrações públicas 
.. para os outros sectores 
. Lucros de invés, estrangeiro directo reinvest 
.. para as administrações públicas 
.. para os outros sectores 
Rendimentos de propriedade atribuídos aos 
detendores de apólices de seguros 
. Rendas 
.. para as administrações públicas 
. para os outros sectores II1S 
B.5n Rendimento nadonal liqVSaldo dos rend, prim., 
liquido 
Total dos empregos 
^ 
* ^ 
Contas não financeiras por sector, principais agregados: t+12 Quadro 6 
H.5n Total 
da 
Econo­
mia Sode-. , Sode­dades . , dades não finan-flnan-ceiras ceiras 
IL2 Conta de distribuição secundária do rendimento 
Recursos 
Rend, nnclonnl, llquldo/Suldos dos rend, primários, 
Jío. Admi­
nistra­
ções 
pú­
blicas Admi- Admi- Admi­
nistra- nistra- nistra-
ção ção es- ção 
central tadual local Fun­
dos de 
segu­
rança 
soda! Fa­
mílias e 
admi­
nistra­
ções pri­
vadas Não 
secto-
rizado Resto 
do 
mu­
ndo União 
Euro­
peia Países 
mem­
bros da 
UE Institui­
ções da 
UE Países 
terceiros e 
organi­
zações 
interna-
donais Total 
IP WBÊÊ-. 
D.5 
D.51 
D.59 Impostos corr. sobre rendimento, património, etc. 
. Impostos sobre o rendimento 
. Outros impostos correntes 
D.61 
D.611 
D.6111 
D.6112 
D.6113 
D.612 . Contribuições sodais 
.. Contribuições sociais efectivas 
... Contribuições sociais efectivas dos empregadores 
... Contribuições sociais dos empregados 
... Contribuições sociais dos trabalhadores por conta 
própria e dos não empregados 
.. Contribuições sociais imputadas l&am M 
D.62 , Prestações sodais exc transf. soe, em espécie mmmmmmmmmmmm 
D.7 
D.71 
D.72 
D.73 
D.74 
D.75 Outras transferências correntes 
. das administrações públicas 
. dos outros sectores 
. Prémios líquidos de seguros não vida 
. Indemnizações de seguros não vida 
. Transferêndas correntes entre adm. públicas 
. Cooperação internadonal corrente 
.. das instituições da UE 
. Transferêndas correntes diversas 
.. das administrações públicas 
.. dos outros sectores 
... Quarto recurso próprio com base no PNB WÊÊÈÊÊ, ggiggglllj§glg HM Wi$Êi 
mmmm ™ 
$gj$l ^m WÊÊm ^m^m 
^MEàWWMÊmãM^i. ^Œ 
mmm 
Total dos recursos 
Contas nâo financeiras por sector, principais agregados: t+12 Quadro 6 
D.61 
D.611 
D.6111 
D.6112 
D.6113 
D.612 IL2 Conta de distribuição secundária do rendimento 
Empregos Adml- Fun-Fa-
Admi- Admi- Admi- . . | mflias e j ... nistra- , 4 . t . t dos de ... | Não nistra- nistra- nistra- ; admi- | segu- i . . isecto-Países 
Resto _. Países _ ^, terceiros ej _ União Institui-: do mem- . . organi-Euro- , . ções da " ; mu- , bros da __ zações . peia TT_ UE . / ndo r UE interna-
donais 
D.5 Imposto* corr. «obre o rend., património, etc. 
D.51 . Impostos sobre o rend., património, etc. 
D.59 . Outros impostos correntes 
. Contribuições sociais 
.. Contribuições sociais efectivas 
... ContribuiçOes sodais efectivas dos empregadores 
... Contribuições sociais dos empregados 
... Contribuições sodais dos trabalhadores por conta 
própria e dos não empregados 
... Contribuições sociais imputadas 
D.62 , Prestações sociais exc transf. soe, em espéde 
D.7 
D.71 
D.72 
D.73 
D.74 
D.75 Outras transferências correntes 
. para as administrações públicas 
. para os outros sectores 
. Prémios líquidos de seguros não vida 
. Indemnizações de seguros não vida 
. Transferêndas correntes entre adm. públicas 
. Cooperação internadonal corrente 
.. para as instituições da UE 
. Transferêndas correntes diversas 
.. para as administrações públicas 
.. para os outros sectores 
,.. Quarto recurso próprio com base no PNB 
B.6n Rendimento disponível líquido 
Total dos empregos 
^ 
^ 
Contas não financeiras por sector, principais agregados: t+12 Quadro 6 
B.6n 
D.8 Total 
da 
Econo­
mia 
IL4.1 Conta de utilização do rendimento disponível 
Recursos 
Rendimento disponível líquido 
Ajustamento pela variação dos direitos líquidos das 
fiimilins sobre os fundos de pensões 
Total dos recursos 
II.4.1 Conta de utilização do rendimento disponível 
Empregos Sode-, . Sode­dades , , dades não finan-ílnan- , ceiras ceiras Admi­
nistra­
ções 
pú-
blicas Admi- Admi- Admi­
nistra- nistra- nistra-
ção ção es-
central tadual ção 
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Euro­
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UE interna- I 
donais ; 
P.3 Despesa de consumo final 
p.31 . Despesa de consumo individual 
P32 . Despesa de consumo colectivo 
D.8 
B.8n 
B.12 
B.8n Ajustamento pela variação dos dirdtos líquidos das 
famílias sobre os fundos de pensões 
Poupança líquida 
Saldo externo corrente 
Total dos empregos 
IILl.l: Conta de variações do património líq. resultantes da poupança e transf. de capital 
Variações do passivo e do património líquido 
Poupança líquida/Saldo externo corrente 
D.9 Transferêndas de capital 
. das administrações públicas 
. dos outros sertores 
D.91 . Impostos sobre o capital 
.. das administrações públicas 
.. dos outros sectores 
D.92 . Ajudas ao investimento 
.. das administrações públicas 
.. dos outros sertores 
D.99 . Outras transferêndas de capital 
.. das administrações públicas 
.. dos outros sectores 
Total das variações do passivo e do patrim. líq. 
OS 
Contas não financeiras por sector, principais agregados: t+12 Quadro 6 
Total 
da 
Econo­
mia Sode- „ _, . . Sode­dades , , dades nSo finan-finan-ceiras ceiras Admi­
nistra­
ções 
pú-
blicas Admi- Admi- Admi­
nistra- nistra- nistra-
ção ção es- ção 
central tadual local Fun­
dos de 
segu­
rança 
sodal 
III.l.l: Conta de variações do patrím. líq. resultantes da poupança e transf. de capital 
Variações do activo . Fa- ; | Países . 
jmfliase; j Resto „ ., Países _ ^ , terceiros e; : . . : Não : . União Institui- . i i admi- • . • do _ mem- . , organi- ' : , a_ : secto- : Euro- . . ções da s nistra- : . . : mu- . brosda TTT, zações ! {rizado; peia UE ;çõesprf-; : ndo UE interna-
í vadas j donais Total 
D.9 Transferêndas de capital 
. para as administrações públicas 
. pura os outros sectores 
D.91 . Impostos sobre o capital 
.. para as administrações públicas 
.. para os outros sectores 
D.92 . Ajudas ao investimento 
.. para as administrações públicas 
.. para os outros sectores 
D.99 . Outras transferências de capital 
.. para as administrações públicas 
.. para os outros sectores mm WËM& mÊM m 
'«Vs * 
M.5.Î ffimm&&m*x4. 
ÉSP^ 
B.10.1 
B.10.1 
Kl Variações do património líquido resultantes da 
poupança e transferências de capital 
Total das variações do activo 
IJL1.2 Conta de aquisições de activos não financeiros 
Variações do passivo e do património liquido 
Variações do património líquido resultantes da 
poupança e transferêndas de capital 
Consumo de capital fixo 
Total das variações do passivo e do patrím. líq. 
III.1.2 Conta de aquisições de activos não financeiros 
Variações do activo 
P.5 Formação bruta de capital 
P.51 . Formação bruta de capital fixo 
P.52 . Variações de existêndas 
P.53 . Aquisições liqu. de cessões de objectos de valor 
K.2 
B.9 Aquisições liqu. de cessões de activos não financ. não 
produzidos 
Capaddade líq. (+)/necessidade Kq. (-) de financ 
Total das variações do activo 
ND 
Contas não financeiras por sector, pormenores: t+24 Quadro 7 
To­
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da 
Eco-Socle-
dades 
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finan­
ceira» *) Socle- Socle-Ou-
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mediá­
rios 
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I Cont» d» Produçio/Conta externa de Ken» e iervlço» 
Recurso» Ad-
Adml- Admi- mi-
nis-tra- nis- nis-
ções traçio tra­
pu- cen- ção 
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tra-
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segu­
rança 
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Fa- e tra-
mi- balha-
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Bene- Admi-
*) flc. de nls-
Em- ren- tra-
pre- dlmen- ções 
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propr. e vadas 
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sec-
tori-
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mun­
do União 
Euro­
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Paises Insti- ceiros e 
mem- tui- orga-
bros da ções nlza-çõesí 
UE da UE inter­
nacio­
nais Total 
K.1 
B.ln Total dos empregos 
Consumo de capital flxo 
Prod. Interno líq/Valor acresc Hq 
^ *) até 2003, a discriminação faculutiva das sodedades por proprietário e a discriminação das famílias privadas por grupos 
Contas não financeiras por sector, pormenores: t+24 Quadro 7 
B.ln n.1.1 Conta de exploraçlo 
Recursos 
Prod. Int HqWalor acresc. liq 
Total dos recursos 
IL 1.1 Conta de exploraçio To-
UI 
da 
Eco­
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mia Socie­
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finan­
ceiras ") Socie­
dades 
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finan­
ceiros Soe. de; 
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Admi- Admi- mi-
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segu­
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Bene- Admi-
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ren- tra-
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propr. e vadas 
transf. •) Em-
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tori-
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mun­
do União 
Euro­
peia Paises 
ter-
Paises Insti- ceiros e 
mem- tui- orga-
bros da ções niza-çõesi 
UE da UE inter­
nacio­
nais Total 
Empregos III 111 M M III 
D.1 Remunerações dos empregados 
D-11 . Orden ados t salários 
D. 12 . Contrib. soe dos empregadores 
D-121 ..efectivas 
D. 122 .. imputadas 
D.2 
D.21 
D.29 Imp. s/ produçio e import, pagos 
. às administrações públicas 
. às Instituições da UE 
. Impostos sobre os produtos 
. Outros impostos sobre a produçio g«.IMiMl.ltM»i 
iiini,iimai..i,iMii| w^ 'liiÇfH a&sií 
DJ 
D-31 
D.39 
B.2n Subsídios, recebidos 
. das instituições da UE 
. das administrações públicas 
. Subsídios aos produtos 
. Outros subsídios à produçio m fffmifSmfk mm 
Excedente de exploração liquido 
ToUl dos empregos 
<3N *) até 2003, a discriminação facultativa das sodedades por proprietário e a discrnninação das famílias privadas por grupos 
Contas não financeiras por sector, pormenores: t+24 Quadro 7 
ll.2n To-
Ul 
da 
Eco­
no­
mia i Socie­
dades 
nio 
finan­
ceiras ") Socie­
dades 
nio ") Socie­
dades 
nio 
finan- finan­
ceiras ceiras 
pú­
blicas prl-
vadas 
n.1.2 Conta de afectação do rendimento prlmsrli 
ltecur»o» 
Kscedente de ciploraç*» lli|iil<lu | Ou­
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Socle- Ban- cleda-
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Cen- finan. 
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finan­
ceiras Ou­
tros 
inter­
mediá­
rios 
finan­
ceiros Auxi­
liares 
finan­
ceiros Soe. de: 
se­
guros 
e fun­
dos de 
pen­
sões Ad-
Admi- Admi- ml-
nis-tra- nis- nis-
ções tração tra­
pu- cen- ção 
blicas trai esta­
dual Ad-
mi-
nis-
tra-
ção 
local Fun­
dos de 
segu­
rança 
social *) 
Empre-
gado-res 
Fa- e tra-
mi- balha-
dores 
por 
conU 
prop. lias ") 
Bene- Admi-
*) flc de nis-
Em- ren- tra-
pre- dimen- ções 
ga-dos tos de pri-
propr. e vadas 
transf. Não 
sec-
tori-
zado Res­
to do 
mun­
do União 
Euro­
peia Países ; 
ter- : 
Países Insti- ceiros e j 
mem- tui- orga 
bros da ções nlza-çõesj 
UE da UE inter- ! 
nacio- ; 
nais i : Total 
D.1 Remunerações dos empregados 
D. 11 • Ordenados e salários 
D. 12 . Contrib. sociais dos empregadores 
D.121 .. efectivas 
D.122 .. imputadas 
Imp. si prod, e import, recebidos 
. Impostos sobre os produtos 
..IVA 
.. Imp.e direitos sJ import, exc. IVA 
... Direitos de importação 
...Impostos sobre a importação, 
excepto o IVA e direitos 
.. Imp. s/ os produtos, exc. o IVA e 
imp. sobre a importação 
. Outros impostos sobre a produçio 
D.3 Subsídios, pagos 
DJ1 . aos produtos 
D.311 .. Subsídios i importação 
D.319 .. Outros subsídios aos prod. 
DJ9 . outros subsídios à produção fljffilfôK'ft'ifoffO 
U-l-UiMOKOAM.!.1.1.'.) 
D.2 
D.21 
D.211 
D.212 
D.2121 
D.2122 
D.214 
D.29 L>K 
i*X&ã <!Í'**M« 0^ m-. w&w 
œsmm& 
ísi^msmmmmmm 
fflfflm 
D.4 Rendimentos de propriedade 
.. das administrações públicas 
.. dos outros sectores 
D.41 . Juros 
.. das administrações públicas 
.. dos outros sectores 
P.119 .. SIFTM rfHffti, *l • (<•• H I .•. 11; I • 11 r • • 11.'. I • .'• hrm**, TT?m 
Leã$Ú±ã?&.?. 
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K&Má. j^i1»^ 
•) até 2003, a discriminação facultativa das sociedades por proprietário e a discriminação das famílias privadas por grupos 
Contas não financeiras por sector, pormenores: t+24 Quadro 7 
D.42 
D.421 
D.422 
D.43 
D.44 
D.45 To 
tal J 
da 
Eco­
no­
mia Socie­
dades 
nio 
finan­
ceiras *) *) 
Socie- Socie­
dades dades 
nio nio 
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ceiras ceiras 
pú- prl-
blicas vadas Ou­
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Socle- Ban- cieda-
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Empre-
gado-res 
Fa- e tra-
mí- balha-
lias dores 
por 
conta 
prop. *) 
Bene- Admi-
•) flc. de nis-
Em- ren- tra-
pre- dimen- ções 
ga-dos tos de pri-
propr. e vadas 
transf. Nio 
sec-
tori-
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to do 
mun­
do União 
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peia Países 
ter-
Palses Insti- ceiros e 
mem- tui- orga-
bros da ções niza-çõesj 
UE da UE Inter­
nacio­
nais Total 
Rend, distrib. das sociedades 
.. das administrações públicas 
.. dos outros sectores 
.. Dividendos 
.. Levantamentos de rendimentos das 
quase-sociedades 
... das administrações públicas 
... dot outros sectores 
. Lucros de investimento estrangeiro 
directo reinvestidos 
.. das administrações públicas 
.. dos outros sectores 
. Rendimentos de propriedade 
atribuidos aos detentores de apólices 
de seguros 
. Rendas 
.. das administrações públicas 
.. dos outros sectores ___ mm «jgb«jw«8lgi 
Total dos recursos 
*) até 2003, a discriminação facultativa das sociedades por proprietário e a discriminação das famílias privadas por grupos 
Contas não financeiras por sector, pormenores: t+24 Quadro 7 
To-
Ul 
da 
Eco­
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mia Socie­
dades 
nio 
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EL1.2 ConU de afecUção do rendimento primário 
Emprego» Ou­
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Socle- Ban- cleda-
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rios 
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ceiros Auxi­
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Fun- j gado-res 
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to do 
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do União 
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peia Países 
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Paises Insti- ceiros e 
mem- tui- orga-
bros da ções niza-çõesi 
UE da UE inter­
nacio­
nais ToUl 
D.41 
P.119 
D.42 
D.421 
D.422 
D.43 
D.44 
D.45 .1.1.1.1.1.11.1,11.11 Rendimento» de propriedade 
. para as adm. públicas 
. para os outros sectores 
. Juros 
.. para as adm. públicas 
.. para os outros sectores 
.. SD7IM 
. Rend, distrib. das sociedades 
.. para as adm. públicas 
.. para os outros sectores 
Dividendos 
.. Levantamentos de rendimentos das 
quase-sodedades 
... para as adm. públicas 
... para os outros sectores 
. Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos 
.. para as adm. públicas 
.. para os outros sectores 
. Rend, de propr. atrib. aos detentores 
de apólices de seg. 
. Rendas 
- para mi adm. públicas 
. para os outros sectores ^^r , * f„if„ú.,.„l • •.lata» XlrXti^i * ,;• I .ïiffi .111 il .t. r,j WÍÍ,i«r... 
:: /.: , I %#>_'..' . ^.A. >.*r.*i ïMk& •f.i.ï/.W ....i>..y<< ^ F^hMTf^^m \,. í],• .f, » fc | fi fiVfi t •?'•/> if' • •/ 'if/ ' "/» ' ' j 
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B.5n Rendimento Nacional, liquido7Saldo dos rend.prlm., liquido 
ToUl dos empregos L_! L Sfótfflppg WmãSMWJMMêMi: 
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*) até 2003, a discriminação facultativa das sociedades por proprietário e a discriminação das famílias privadas por grupos 
Contas não financeiras por sector, pormenores: t+24 Quadro 7 
To­
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da 
Eco­
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mia Socie­
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ceiras ') ") 
Socie- Sode­
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Q.2 ConU de distribuição secundária do rendimento 
Recurso» 
Rendimento nacional, liquido/Saldo 
dos rendimentos primários, Ifq. Ou­
tras so-
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Países Instl- ceiros e 
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nacio­
nais ToUl 
*-*\ n *) até 2003, a discriminação facultativa das sodedades por proprietário e a discriminação das famílias privadas por grupos 
Contas não financeiras por sector, pormenores: t+24 Quadro 7 
I 
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ceiros Auxi­
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sões Admi- Admi­
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próp. *) Em-Bene- Admi-
fic. de nis-
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Países Insti- ceiros e 
mem- tui- orga-
bros da ções niza-cões 
UE da UE inter­
nacio­
nais ToUl 
D.7 Outras transferênciís correntes 
. das administrate* públicas 
. dos outros sectores 
D.71 . Prémios !iq. de seg. não vida 
D.72 . Indemnizações de seguros não vida 
D.73 . Transf. corr. entre adm. públicas 
D.74 . Cooperação internacional corrente 
.. das instituições da UE 
D.75 . Transferências correntes diversas 
.. das administrações públicas 
.. dos outros sectores 
... Quarto recurso próprio com base 
no,PNB. jrMiiMMiMjiiMiiitiMijininiHmTiiiiiHiMinliiiiiiii»^ 
ToUl dos recursos >Xí Lfi A 
.„.,£, mmwm ^^^m^m '0MWÛ wm j.H.ijJXij.1. i.'.|.i.'.'.p.'.'.'.i.i liiliVMOViiiiili'' •H 
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*) até 2003, a discriminação facultativa das sociedades por proprietário e a discriminação das famílias privadas por grupos 
Contas não financeiras por sector, pormenores: t+24 Quadro 7 
To­
tal 
da 
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ceiras *) Socie­
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blicas *> ! Socle- • 
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pri­
vadas 
n.2 Conta de distribuição secundária do rendimento 
Empregos Ban-
tral Ou­
tras so-
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mo-
netá-
rias Ou­
tros 
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mediá­
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liares 
finan­
ceiros Soe de; 
se­
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sões Ad-
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Empre-
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prop. *) 
Bene- Adtnl-
*) fie de nls-
Em- ren- tra-
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propr. e vadas 
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UE da UE inter­
nacio­
nais ToUl 
D.5 Imp. corr. s/ o rend., patrím., etc. 
D.51 . Impostos sobre o rendimento 
D.59 . Outros Impostos correntes 
D.61 
D.611 
D.61U 
D.61111 
D.61112 
D.6112 
D.61121 
D.61122 
D.6113 
D.61131 
D.61132 
D.612 . Contribuições sociais 
.. Contribuições sociais efectivas 
... Cont soe. efect dos empregadores 
.... Contribuições sociais efectivas 
obrigatórias dos empregadores 
.... Contribuições sociais efectivas 
voluntárias dos empregadores 
.... Contrib. soe dos empregados 
.... Contribuições sociais obrigatórias 
dos empregados 
.... Contribuições sociais voluntárias 
dos empregados 
... Contrib. soe dos trabalhad. por c. 
própria e dos não empregados 
.... Contrib. soe obrigai dostrabaUu 
por c pròp. e dos nâo empregados 
.... Contrib. soe vobtnt dos trabalhad. 
por c prop, e dos nâo empregados 
... Contribuições sociais impuUdas 
D.62 . Prest soe. exe transf. soe espécie 
D. 621 .. Prest de segur. soe pecuniárias 
D.622 .. Prest soe com consul de reservas 
D.623 ... Prest soe sem consul de reservas 
D.624 ... Prest de assist soe pecuniárias 
H^ *) até 2003, a discriminação facultativa das sociedades por proprietário e a discriminação das familias privadas por grupos 
Contas não financeiras por sector, pormenores: t+24 Quadro 7 
To­
Ul 
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Eco­
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Bene-
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pre- dimen-
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mun­
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ter-
Paises Insti- ceiros e 
mem- tui- orga-
bros da ções niza-çõesj 
UE da UE inter­
nacio­
nais ToUl 
D.7 
D.71 
D.72 
D.73 
D.74 
D.75 Outras transferências correntes 
. para as administrações públicas 
. para os outros sectores 
. Prémios líq. de seguros nio vida 
. Indemnizações de seguros nio vida 
. Transf. corr. entre adm. públicas 
. Cooperação internacional corrente 
.. para as instituições da UE 
. Transferências correntes diversas 
.. para as administrações públicas 
.. para os outros sectores 
... Quarto recurso próprio base PNB 
B.6n Rendimento disponível liquido 
ToUl dos empregos Î5SS É8ÉÉ-MÉ8 
jM|p IWAKKW&fMftf&MM 
*) até 2003, a discriminação facultativa das sociedades por proprietário e a discriminação das famílias privadas por grupos 
Contas não financeiras por sector, pormenores: t+24 Quadro 7 
B.6n 
D.8 To­
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Socie­
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Bene- Admi-
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Euro­
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Paises Instl- ceiros e ; 
mem- tul- orga- : 
u A - i - ToUI 
bros da coes niza-çoes; 
UE da UE inter- j 
nacio- : 
nais • 
IL4.1 ConU de utiliz. do rend. disp. 
Recursos 
Rendimento disponível liquido 
AJusUmento p/ var. dos dir. líq. das 
famílias s/ fund.de pensões 
ToUl dos recursos 
IL4.1 ConU de utilização do rendimento disponível 
Empregos 
PJ 
PJ1 
LU. Despesa de consumo final 
. Despesa de consumo individual 
. Despesa de consumo colectivo 'ifíitífiftíifsifffiffifSStffiffíflff}. 
Wps mMMwfâ VMM®* ™W&lfàÊmm WSm •'.'•'•'.UM.WlW.1.1.' '.'•'•' 'lirilllilitl'niii tu' 
AJusUmento p/ var. dos dir. líq. das 
famílias s/ fund.de pensões 
B.8n Poupança liquida 
B.12 Saldo externo corrente 
Total dos empregos mm 
3 
^o •) até 2003, a discrirninação facultativa das sociedades por proprietário e a discriminação das familias privadas por grupos 
Contas não financeiras por sector, pormenores: t+24 Quadro 7 
To­
Ul 
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Eco­
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ceiras •) •) 
Socie- Socie­
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Socie- Ban- cieda-
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finan-guros 
e fun­
dos de 
pen­
sões 
QXl.t: ConU das variações do património liquido resultantes da poupança e transferências de capital 
Variações do passivo e do património liquido Ad-
Admi- Admi- mi-
nis-tra- nis- nis-
ções traçio tra­
pu- cen- cio 
blicas trai esU-
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nis-
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propr. e vadas : : 
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Euro­
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Palses Insti- ceiros e 
mera- tui- orga-
bros da ções nlza-ções; 
UE da UE inter­
nacio­
nais ToUl 
D,Mn Poupança llq./saldo esterno corrente 
Transfrrtnriaa de rapitul 
. d»» »ilmii)litr»vot« pútillc*» 
. do» oulriia sectores 
D.91 . Impostos sobre o capital 
.. das administrações públicas 
.. dos outros sectores 
D.92 . Ajudas ao investimento 
.. das administrações públicas 
.. dos outros sectores 
D.99 . Outras transferências de capital 
.. das administrações públicas 
.. dos outros sectores 
Total das variações do passivo e do 
património liquido 
IILl.l: ConU de variações do património liquido resultantes da poupança e transferências de capiUl 
Variações do activo 
D.9 Transferências de capiUl 
. para as administrações públicas 
. para os outros sectores 
D.91 . Impostos sobre o capiUl 
.. para as adm. públicas 
.. para os outros sectores 
D.92 . Ajudas ao investimento 
.. para as adm. públicas 
.. para os outros sectores 
D.99 . Outras transf. de capital 
.. para as adm. públicas 
.. para os outros sectores ,.,•••,,.••• u 
L- • •••*• ,,»lt,Sh MV *• 
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B.10.1 Variações do patrím. liq. resuit da 
poupança e transf. de capital 
Total das variações do activo 
* *) até 2003, a discriminação facultativa das sociedades por proprietário e a discriminação das famílias privadas por grupos 
Contas não financeiras por sector, pormenores: t+24 Quadro 7 
B.10.1 
K.1 To­
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ceiros Auxi­
liares 
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ceiros Soe de| 
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dos de 
pen­
sões 
DL 1.2 ConU de aquisições de activos não financeiros 
Variações do passivo e do patrím. líq. 
Variações do patrim. liq. result da 
poupança e transf. de capiUl 
Consumo de capiUl fixo 
ToUl das variações do passivo e do 
património liquido Ad-
Admi- Admi- mi-
nls-tra- nis- nis-
ções traça o tra­
pu- cen- ção 
bllcas trai esta­
dual Ad-
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nis-
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ção 
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dos de 
segu­
rança 
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Empre-
gado-res 
Fa- e tra-
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lias dores 
por 
conU 
próp. *> ! 
Bene- Admi- j 
•) fie de nis- | Não 
Em- ren- tra- ; sec-
pre- dimen- ções j tori-
ga-dos tos de prí- j zado 
propr. e vadas : 
transf. Res­
to do 
mun­
do União 
Euro­
peia Países 
ter-
Países Insti- ceiros e 
mem- tui- orga-
bros da ções niza-çõesí 
UE da UE inter­
nacio­
nais ToUl 
m.1.2 ConU de aquisições de activos não financeiros 
Variações do activo 
P.5 
P.51 
P.52 
P.53 Formaçio bruU de capiUl 
. Formação bruU de capiUl fixo 
. Variaçio de existências 
. Aquisições liq. de cessões de obj. de 
valor. 
K.2 
B.9 Aquisições liq. de cessões de act nlo 
flnane nio produzidos 
Capacidade liquida (+) / necessidade 
liquida (-) de financiamento 
ToUl das variações do activo 
*) até 2003, a aucriminaçào facultativa das sociedades por proprietário e a discriminação das famílias privadas por grupos 
Quadro 8: Contas financeiras por sector (operações) Consolidadas e não consolidadas 
(Moeda nacic 
sectores* 
subsectors 
Variações de activos financeiros t passivos SEC Sociedades 
não financeiras 
S.11 Total 
S.12 Sociedade* flnancee-as 
Sociedades 
financeira* 
monetárias 
3.121/S.122 Outros 
Intermediário» 
financeiro* 
S.123 Aux Bares 
nrunceiro* Sodedades de 
seguro* e fundo* 
de pensões 
3.125 Administrações públicas 
Administração centrai 
* estadual Administração 
local Fundos d* 
segurança «ocial Famílias 
e 
administrações 
privadas 
S.14/S.15 Resto do mund-
S.2 
Aquisição líoulda de activos financeiros 
Ouro monetário • DSE 
Moeda • depósitos 
Títulos excepto acções 
Empréstimos 
Acções • outras participações 
Reservas técnicas de seguros 
Ds-eftos fcajkk» daa femMea sobre u re­
serve* de eegure* de «Ma e funde* d* peneoe* 
Reaervee-eremlo* * reeervm-elnlitro* 
Outras contas a receber 
Aumento líquido de passivos 
Moeda e depósitos 
Títulos excepto acções 
Empréstimos 
Acções • outras participações 
Reservas técnicas de seguros 
Direitos fquidos das famda* sobre as 
reservas de seguros de vida * do* fundo* de peraSe* 
Reservas-premlo* e reservas-sinistros 
Outras contas a pagar 
Capacidade liquida (+1 / necessidade líquida (-1 de 
financiamento F.A 
F.1 
F.2 
F.3 
F.4 
F.5 
F.6 
F.62 
F.T 
F.L 
F.2 
F.3 
F.4 
F.5 
F.6 
F.62 
F.7 
B.9 
Quadro 9: Contas do património dos activos financeiros e passivos 
Consolidadas e não consolidadas 
(Moeda nacional) 
sectores • 
subsectores 
Activos financeiros e passivos SEC Sociedades 
nao financeiras 
S.11 Sociedades financeiras 
Total 
S.12 Sociedades 
financeiras 
monetárias 
S.121/S.122 Outros 
Intermediário* 
financeiro» 
S.123 AuxRares 
financeiros Sociedades 
de seguro* * 
fundos de pensões 
S.125 Administrações públicas 
Total 
S.13 Administrât âa central 
* estadual Administração 
local Fundos de 
segurança social Famílias 
admistrações 
privadas 
S.14/S.15 Resto do mundo 
Activos financeiros 
Ouro monetário * DSE 
Moeda e depósitos 
Títulos excepto acções 
Empréstimos 
Acções • outra* participações 
Reservas técnicas de seguros 
Direito* Iqutdo* da* fanata* sobree* re­
serve* d* ••ouro* d' doe fundo* de penefiee 
Reservas-prémios * reservas-sinistros 
Outras contas a receber 
Passivos 
Moeda e depósitos 
Títulos excepto acções 
Empréstimos 
Acções e outras participações 
Reservas técnicas de seguros 
Direitos Iquidos das famRas sobre ** re­
servas de seguros de vkJa e dos fundo* de pensões 
Reservas-prémios e reservas-sinistros 
Outras contas a pagar 
Activos financeiros líquidos AF.A 
AF.1 
AF.2 
AF.3 
AF.4 
AF.Õ 
AF.6 
AP.S1 
AF.62 
AF.7 
AF.L 
AF.2 
AF.3 
AF.4 
AF.5 
AF.6 
AF.62 
AF.7 
BF.90 
írJ 
Quadro 10: Despesa das administrações públicas por função 
Despesa de sendo: 
consumo Remune-
final rações dos 
empregados Subsídios Rendi­
mentos de 
propriedade 
(consoli­
dados) 
P.3 D.1 D.3 D.4 Prestações 
sociais 
excepto 
trans­
ferências 
sociais em 
espécie Outras 
trans­
ferências 
correntes 
(conso­
lidadas) Formação Trans-
bruta de ferências de 
capital capitai 
(conso­
lidadas) Gastos 
totais 
D.62 D.7 P.5 D.9 
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 Serviços gerais das administrações públicas 
Assuntos e serviços de defesa 
Assuntos e serviços de ordem pública e segurança 
Assuntos e serviços de educação 
Assuntos e serviços de saúde 
Assuntos e serviços de segurança social e assistência 
social 
Alojamento 
Assuntos e serviços recreativos, culturais e religiosos 
Assuntos e serviços dos combustív. e energia 
Assuntos e serviços de agricultura, silvicultura, pesca e 
caça 
Assuntos e serviços das indústrias extractivas e 
recursos minerais, excepto combustíveis; assuntos e 
serviços das indústrias transformadoras; assuntos e 
serviços da construção 
Assuntos e serviços de transportes e comunicações 
Outros assuntos e serviços económicos 
Despesa não classificada nos grupos principais 
Total 
Quadro 11: Impostos e contribuições sociais discriminados 
Código 
SCN Admi- Admi- Admi- Admi- Fundos Institui- Total 
nistra- nistra- nistra- nistra- de ções da 
ções ção ção ção segu- UE 
pú- central esta- local rança 
blicas dual social 
D.5 
D.51 
D.51a 
D.51b 
D.51c 
D.51d 
D.59 
D.59.1 
D.59.1a 
D.59.1b 
D.59.1c 
D.59.2 
D.59.2a 
D.59.2b 
0.59.2c 
D.59.2d 
D.2 
D.21 
D.211 
D.212 
D.2121 
D.2122 
D.2122a 
D.2122b 
D.2122C 
D.2122d 
D.2122e 
D.214 
D.214a 
D.214b 
D.214c Receitas fiscais detalhadas por sector 
mp. corr. s/ rendimento, património, etc. 
mpostos sobre o rendimento 
mp. s/ o rend, das pessoas sing, ou das famílias 
mpostos sobre o rendimento das sociedades 
mpostos sobre ganhos de detenção 
mpostos sobre os prémios de lotarias e apostas 
Outros impostos correntes 
mpostos correntes sobre o capital 
mpostos correntes sobre terrenos e edifícios 
mpostos correntes sobre o património líquido 
mpostos correntes sobre outros activos 
mpostos correntes diversos 
mpostos per capita 
mpostos sobre a despesa 
Pagamentos feitos pelas famílias pela obtenção de 
certas licenças 
mpostos sobre operações internacionais 
mpostos sobre a produção e importação 
mpostos sobre os produtos 
mpostos do tipo valor acrescentado 
mp. e direitos s/ a importação excepto o IVA 
Direitos de importação 
mp. s/ a importação, excepto o IVA e direitos 
mp. gerais s/ as vendas ou vol. de negócios 
mpostos sobre consumos específicos 
mpostos sobre serviços específicos 
Lucros de monopólios de importação 
mp. resultantes de taxas de câmbio múltiplas 
mp. s/ os produtos, exc. o IVA e imp. s/ a importação 
mp. gerais s/ as vendas ou vol. de negócios 
mpostos sobre consumos específicos 
mpostos sobre serviços específicos 
Quadro 11 : Impostos e contribuições sociais discriminados 
Código 
SCN Admi- Admi- Admi- Admi- Fundos Instituí- Total 
nistra- nistra- nistra- nistra- de ções da 
ções ção ção ção segu- UE 
pú- central esta- local rança 
blicas dual social 
D.214d Imp. s/ operações financeiras e de capital 
D.214e Lucros de monopólios fiscais 
D.29 Outros impostos sobre a produção 
r» o« Imp. sobre a massa salarial ou sobre o n° de D.29a r empregados 
D.29b Impostos periódicos sobre terrenos, edifícios e outras 
estruturas 
D.29c Licenças de empresas e profissionais 
D.29d Impostos sobre a utilização de activos fixos ou outras 
actividades 
D.29e Impostos de selo 
D.29f Imposto sobre a poluição 
D.29g Impostos sobre operações internacionais 
D.91 Impostos sobre o capital 
D.91 a Direitos sobre o capital 
D.91b Impostos sobre transferências de capital 
Total das receitas fiscais 
D.611 Contribuições sociais efectivas 
D.6111 - Contrib. soe. efect. dos empregadores 
D.6112 Contribuições sociais dos empregados 
D.6113 Contribuições sociais dos trabalhadores por conta 
própria e dos não empregados 
Total das receitas e contribuições sociais 
&Á. 
Quadro 12: Classificação cruzada da conta de produção por ramo de actividade e por 
sector 
ramos de activ.: A 17 NACE Rev. 1 
sectores: 
variáveis: S 11 
S 12 
S 13 
S 14 + S 15 
produção 
preços: - produção mercantil 
- produção para auto-emprego final 
- outra produção não mercantil 
consumo intermédio 
valor acrescentado bruto 
- remunerações dos empregados 
- outros impostos menos subsídios à produção 
- excedente de exploração líquido 
- consumo de capital fixo 
correntes e constantes 
Quadro 13: Classificação cruzada da formação bruta de capital fixo por ramo de 
actividade e por produto 
ramos de actividade: 
produtos: 
variável: 
preços: A 31 NACE Rev. 1 
Pi 3 CPA 
formação bruta de capital fixo 
correntes e constantes 
Quadro 14: Classificação cruzada dos activos fixos por ramo de actividade e por produto 
ramos de actividade: 
produtos: 
variáveis: 
preços: A 31 NACE Rev. 1 
Pi3 CPA 
activos fixos, brutos 
activos fixos, líquidos 
custos de substituição correntes 
valor do custo histórico 
custos de substituição constantes 
3%. 1 
Quadro 15: Quadro de recursos a preços de produção, incluindo a transformação em preços de aquisição preços: correntes e constantes 
n=17, m=60 
Quadro 16: Quadro de recursos a preços de produção, incluindo a transformação em preços de aquisição preços: correntes e constantes 
n=60, m=60 
1 
2 
3 
4 
Produtos 
(CPA) 
m 
(Rubrica* da ajustamento) 
Kl) 
Total, sendo: 
Produçio mercantil 
Produçio para auto-
-emprtgo Cnal 
Outra produçio nio 
mercantil (D 
(2) 
(3) Ramos de actividade (NACE) 
123 4 ...n 
(D 
ProducSo por produto e por nao de actividade a 
preços de produçio 
Total da produçio por ramo de actividade 1(1) 
(2) Importações 
cif 
(3) 
a) intra 
UE 
b) extra 
UE 
0 
0 Total dos recursos a preços 
de produçio 
(4) Margens comerciais e de 
transporte 
(5) 
i 
0 
0 
0 Impostos menos subsídios 
aos produtos 
(6) Total dos recursos a preços de aquisição 
(7) 
Quadro 17: 
Quadro 18: Quadro de empregos a preços de aquisição 
n=17, m=60 
Quadro de empregos a preços de aquisição 
n=60, m=60 preços: correntes e constantes 
preços: correntes e constantes 
1 
2 
3 
Produtos 
(CTA) 
m 
(Rubricas de ajustamento) 
Kl) 
Remunerações dos empregados 
Contribuições sociais dos empregadores 
Outros impostos sobre a produçio 
Consumo de capital fixo 
Excedente de expjbraeio, liquido 
K3) 
Ed)+2») (D 
(2) 
(3) 
(4) 
(5) Ramos de actividade (NACE) 
123 n 
0) 
Consumo intermédio a preços de aquisiçio por produto e 
por ramo de actividade 
Total do consumo intermédio por ramo de actividade 
Componentes do valor acrescentado por ramo de 
actividade 
Valor acrescentado por ramo de actividade 
Produçio a preços de aquisiçio por ramo de actividade KD 
(2) Empregos finais 
a)b)c)d)e)f) 
(3) 
Empregos finais a preços de aquisição: 
Despesa de consumo final: 
a) pelas famílias 
b) pelas administrações privadas 
(t+12 juntamente com a)) 
c) pelas administrações públicas 
Formação bruta de capital: 
d) formaçio bruta de capital fixo 
e) variaçio de existências e objectos de valor 
f) exportação 
-intra UE 
- extra UB 
Total dos empregos finais por tipo 2X3) 
(4) 2») + 
2X3) 
(5) 
Total dos empregos 
LO 
Quadro 19: Quadro simétrico de entradas-saídas preços de produção (produto por produto) 
n=60 preços: correntes e constantes 
D 1 
2 
3 
Produtot 
(CPA) 
n 
Z(D 
Impostos sobre produtos 
Subsídios a produtos (-) 
E (D + 0) 
Remuneração dos empregados 
Contribuições sociais dos empregadores 
Outros impostos sobre a produçio 
Consumo de capital fixo 
Excedente de exploração, liquido 
I (3) 
I (1) + (3) + I (5) 
Importação 
(7> + (8) 
Formação de capital fixo 
Stock de capital fixo 
Mão-de-obra (D 
(2) 
(3) 
(4) 
(5) 
(.6) 
(7) 
(8) 
(9) 
(10) Produtos (CPA) 
123 n 
(1) 
Consumo intermédio a preços de produção (produto por 
produto) 
Total do consumo intermédio a preços de produção por 
produto 
Impostos líquidos sobre produtos por produto 
Total do consumo intermédio a preços de aquisição por 
produto 
Componentes do valor acrescentado por produto 
Valor acrescentado por produto 
Produção a preços de produção por produto 
Importação cif por produto 
Recursos a preços de produção por pontoo £(D 
(2) Empregos finais 
a)b)c)d)e)0 
(3) 
Empregos finais a preços de produção: 
Despesa de consumo final: 
a) pelas famílias 
b) pelas ISFLSF 
c) pelas administrações públicas 
Formação bruta de capital: 
d) formação bruta de capital fixo 
e) variação de existências t objectos de valor 
0 exportação: 
-intra UE 
-extra UB 
Empregos finais a preços de produção por tipo 
Impostos líquidos sobre produtos por tipo de emprego 
final 
Total dos empregos finais por tipo a preços de aquisição ZQ) 
(4) Z(D + 
E(3) 
(5) 
Total dos empregos a preços de 
produção 
Total dos impostos líquidos sobre 
produtos 
Total dos empregos a preços de 
aquisição 
Quadro 20: Quadro simétrico de entradas-saídas para a produção interna 
(produto por produto) 
n=60 preços: correntes e constantes 
1 
2 
3 
Produtos 
(CPA) 
n 
Kl) 
Emprego de produtos importados 
Impostos líquidos sobre produtos 
I (D + (3) + (4) 
Remuneração dos empregados 
Oui: os impostos líquidos sobre a produção 
Consumo de capital fixo 
Excedente de exploração, liquido 
I (5) 
r d) + (3) + £ (5) 
Fonsação do capital fixo 
Stock de capital fixo 
Mão-de-obra (D 
(?) 
(3) 
W 
(5) 
(6) 
0) 
(8) 
(9) Produtos (CPA) 
123 n 
(1) 
Para a produção interna: Consumo intermédio a preços de 
produção (produto por produto) 
Total do consumo intermédio a preços de produção por 
produto 
Total do consumo intermédio de produtos importados por 
produto 
Impostos líquidos sobre produtos para consumo intermédio 
por produto 
Total do consumo intermédio a preços de aquisição por 
produto 
Componentes do valor acrescentado por produto 
Valor acrescentado por produto 
Produção a preços de produção por produto 1(1) 
(2) Empregos finais 
a)b)c)d)e)f) 
0) 
Para a produção doméstica: 
Empregos finais a preços de produção: 
Despesa de consumo final: 
a) pelas familias 
b) pelas ISFLSF 
c) pelas administrações publicas 
Formação bruta de capital: 
d) formação bruta de capital fixo 
e) variação de existências e objectos de valor 
0 exportação: 
-intra UE 
-extra UE 
Empregos finais da produção interna a preços de 
produção 
Empregos finais dos produtos importados a preços de 
produção 
Impostos líquidos sobre produtos para emprego final 
Total dos empregos finais por tipo Z(3) 
(4) KD + 
1(3) 
(5) 
Total da produção interna 
Total da importação 
Total dos impostos líquidos sobre 
produtos 
Total dos empregos 
-*& 
fv Quadro 21: Quadro simétrico de entradas-saídas para a importação 
(produto por produto) 
n=60 preços: correntes e constantes 
1 
2 
3 
Produtos 
(CPA) 
n 
1(1) 
Empregos da produção interna 
Impostos líquidos sobre produtos 
£ (D + 0) + (4) 
Remuneração dos empregados 
Outros impostos líquidos sobre a produção 
Consumo de capital fixo 
Excedente de exploração, líquido 
£ (5) 
£(l) + (3) + £(5) 
Formação de capital fixo 
Stock de capital fixo 
Mão-de-obra (í) 
(2) 
(3) 
(4) 
(5) 
(6) 
(7) 
(8) 
(?) Produtos (CPA) 
123 a 
(1) 
Para a importação: Consumo intermédio a preços de 
produção (produto por produto) 
Total do consumo intermédio de produtos importados a 
preços de produção por produto 
Total do consumo intermédio da produção interna por 
produto 
Impostos líquidos sobre produtos para consumo intermédio 
por produto 
Total do consumo intermédio a preços de aquisição por 
produto 
Componentes do valor acrescentado por produto 
Valor acrescentado por produto 
Produção a preços de produção por produto 1(1) 
(2) Empregos finais 
a)b)c)d)e)f) 
(3) 
Para a importação: 
Empregos finais a preços de produção: 
Despesa de consumo final: 
a) pelas famílias 
b) pelas ISFLSF 
c) pelas administrações públicas 
Formação bruta de capital: 
d) formação bruta de capital fixo 
e) variação de existências e objectos de valor 
0 exportação: 
-intra UE 
-extra UB 
Empregos finais de produtos importados a preços de 
produção 
Empregos finais da produção interna a preços de 
produção 
Impostos líquidos sobre produtos para emprego final 
Total dos empregos finais por tipo £(3) 
(4) £(D + 
£(3) 
(5) 
Total da importação 
Total da produção interna 
Total dos impostos líquidos sobre 
produtos 
Total dos empregos 
Quadro 22: Quadros por região (NUTE II), a preços correntes 
Código Lista de variáveis Discriminação t + meses 
BI .g 1. Valor acrescentado bruto a preços de produção Al7 
BI.g 2. Valor acrescentado bruto a preços de produção 
D.1 3. Remunerações dos empregados Al7 
B2.g 4. Formação bruta de capital fixo Al7 
5. Emprego 
-Total A17 
- Empregados Al7 
Quadro 23: Quadros por região (NUTE III), a preços correntes 
Código Lista de variáveis 
B1 .g 1. Valor acrescentado bruto a preços de produção 
2. Emprego 
-Total 
- Empregados Discriminação 
A3 
A3 
A3 
Quadro 24: Contas das famílias por região (NUTE II), a preços correntes 
Conta de afectação do rendimento primário das famílias 
Empregos Recursos 
D.4 Rendimentos de propriedade 24 
18 
24 
24 
24 
24 
t-f-meses 
24 
18 
18 
B.5 SALDO DOS RENDIMENTOS PRIMÁRIOS B.2/B.3 EXCEDENTE DE EXPLORAÇÃO/ 
RENDIMENTO MISTO 
D.1 Remunerações dos empregados 
D.4 Rendimentos de propriedade 
Conta de distribuição secundária do rendimento das famílias 
Empregos 
D.5 
D.61 
D.7 
B.6 Impostos correntes sobre o rendimento, o B.5 
PRIMÁRIOS 
património, etc. 
Contribuições sociais D.62 
Outras transferências correntes D.7 
RENDIMENTO DISPONÍVEL Recursos 
SALDO DOS RENDIMENTOS 
Prestações sociais excepto transferências 
sociais em espécie 
Outras transferências correntes 
Sf. 
Quadro 25: Classificação cruzada da conta de produção por ramo de actividade e por 
sector 
ramos de actividade: A 60 NACE Rev. 1 
sectores: 
vanaveis: 
preços: S 11 
S 12 
S 13 
S 14 
S 15 
produção 
- produção mercantil 
- produção para auto-emprego final 
- outra produção não mercantil 
consumo intermédio 
valor acrescentado bruto 
- remunerações dos trabalhadores 
- outros impostos menos subsídios à produção 
- excedente de exploração líquido 
- consumo de capital fixo 
correntes e constantes 
Quadro 26: Classificação cruzada da formação bruta de capital fixo 
por ramo de actividade e por produto 
ramos de actividade. 
produtos: 
variável: 
preços: A 31 NACE Rev. 1 
P 60 CPA 
formação bruta de capital fixo 
correntes e constantes 
Quadro 27: Cálculos retrospectivos 
quadros, previstos para recalculo 
Quadro 1: Principais agregados 
Quadro 2: Principais agregados, administrações públicas 
Quadro 3: Quadros por ramo de actividade 
Quadro 5: Despesas de consumo final das famílias, por finalidade 
Quadro 6: Contas dos sectores não financeiros, principais agregado 
Quadro 10: Despesa das administrações públicas, por função anual 
períodos 
88-94 
70-87 
70-94 
70-94 
80-94 
90-94 
80-89 
90-94 transmissão 
, Mar-98 
Dez-98 
Dez-98 
Dez-00 
Dez-00 
Dez-98 
Dez-99 
Dez-00 trimestral 
períodos 
88-94 
80-87 transmissão 
Mar-98 
Dez-98 
3fs 
ISSN 0257-9553 
COM (94) 593 final 
DOCUMENTOS 
PT 17 
N.°decatálqgo : CB-CCH94-619-PT-C 
ISBN 92-77-83488-9 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
*fí