PT Jornal Oficial da União Europeia C 78/31

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Fundação Europeia para a Formação

(2005/C 78/09)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.etf.eu.int/WebSite.nsf/Pages/Annual+report?OpenDocument

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2003

(milhões de euros) Receitas Despesas Proveniência das receitas Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício Receitas arrecadadas Afectação das despesas Dotações do orçamento definitivo Dotações transitadas do exercício anterior Dotações disponíveis inscritas autorizadas pagas transitadas anuladas autorizações ainda por liquidar pagas anuladas dotações autorizadas pagas transitadas anuladas Subvenções comunitárias 17,2 18,1 Título I Pessoal 11,2 11,1 10,8 0,3 0,1 0,2 0,2 0,0 11,4 11,3 11,0 0,3 0,1 Outras subvenções 0,0 0,5 Título II Funcionamento 1,4 1,4 1,1 0,3 0,0 0,6 0,5 0,1 2,0 2,0 1,6 0,3 0,1 Receitas diversas (1) 0,0 Título III Actividades operacionais 4,6 4,5 3,4 1,1 0,1 2,6 2,3 0,3 7,2 7,1 5,7 1,1 0,4 Receitas afectadas (1) 0,5 0,5 0,2 0,3 0,0 0,3 0,3 0,0 0,8 0,5 0,5 0,3 0,0 TotaL 17,2 18,6 TotaL 17,7 17,5 15,5 2,0 0,2 3,7 3,3 0,4 21,4 20,9 18,8 2,0 0,6 NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 2

Contas de gestão relativas aos exercícios de 2003 e de 2002 (2)

(milhares de euros) 2003 2002 Receitas Subvenções da Comissão 18 100 13 179 Outros financiadores 523 — Receitas diversas 17 23 Receitas financeiras — 140 Total das receitas (a) 18 640 13 342 Despesas Pessoal — Título I do orçamento Pagamentos 10 771 10 153 Dotações transitadas 329 215 Funcionamento — Título II do orçamento Pagamentos 1 076 805 Dotações transitadas 310 559 Actividades operacionais — Título III do orçamento Pagamentos 3 396 2 307 Dotações transitadas 1 087 2 591 Receitas afectadas Pagamentos 237 — Dotações transitadas 286 — Total das despesas (b) 17 492 16 631 Resultado do exercício (a-b) 1 148 – 3 289 Saldo transitado do exercício anterior – 2 155 4 055 Dotações transitadas anuladas 375 424 Reembolsos à Comissão – 703 – 3 352 Diferenças cambiais 17 6 Saldo do exercício – 1 318 – 2 155

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2003 e a 31 de Dezembro de 2002 (3)

(milhares de euros) ACTIVO 2003 2002 PASSIVO 2003 2002 Imobilizações incorpóreas (4) Capital próprio Direitos de ocupação 5 000 5 000 Capital 3 852 4 059 Programas informáticos 146 — Saldo do exercício – 1 318 – 2 155 Amortizações – 1 611 – 1 333 Subtotal 2 534 1 904 Subtotal 3 535 3 667 Dívidas a curto prazo Imobilizações corpóreas Transição automática de dotações 1 726 3 366 Equipamento e mobiliário 273 618 Transição automática de dotações afectadas 286 273 Material informático 1 438 1 235 Outros financiadores 30 85 Amortizações – 1 444 – 1 521 Credores diversos 1 28 Subtotal 267 332 Receitas diferidas 83 3 537 Existências Subtotal 2 126 7 289 Material de escritório 50 60 Subtotal 50 60 Créditos a curto prazo Subvenção a receber da Comissão 0 3 366 Outros adiantamentos 4 2 Ordens de cobrança 43 171 Devedores diversos 39 30 Subtotal 86 3 569 Disponibilidades Depósitos bancários 719 1 524 Fundo para adiantamentos 3 41 Subtotal 722 1 565 Total 4 660 9 193 Total 4 660 9 193

(1) As receitas afectadas não foram incluídas no orçamento (ver ponto 8 do relatório).

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos.

(2) A conta de gestão e o balanço apenas têm em conta as actividades específicas da Fundação, excluindo os programas geridos em nome da Comissão.

(3) A conta de gestão e o balanço apenas têm em conta as actividades específicas da Fundação, excluindo os programas geridos em nome da Comissão.

(4) A Fundação pagou ao proprietário do edifício cinco milhões de euros para a sua renovação. Este pagamento confere à Fundação o direito de ocupar o edifício por um euro por ano durante 30 anos a partir de 1995. Este elemento foi reflectido nas contas pela primeira vez em 2003. O valor relativo ao exercício de 2002 foi tratado em conformidade.