PT Jornal Oficial da União Europeia C 140/18

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2012/C 140/06

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem ser enviadas à Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«WACHAUER MARILLE»

N.o CE: AT-PDO-0117-1473-29.06.2011

IGP ( ) DOP ( X )

1. Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração:

—  Nome do produto — ☒ Descrição do produto — ☒ Área geográfica — ☒ Prova de origem — ☒ Método de obtenção —  Relação — ☒ Rotulagem —  Exigências nacionais — ☒ Outras (estrutura de controlo)

2. Tipo de alteração(ões):

—  Alteração ao documento único ou ficha-resumo — ☒ Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo —  Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] —  Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3. Alteração(ões):

3.1. Descrição do produto:

Precisão e clarificação da descrição:

Os frutos pertencem às categorias «Kegelmarillen» (damasco cónico), «Ovalmarillen» ou «Rosenmarillen» (damasco oval ou damasco rosa) e «Ananasmarillen» (damasco-ananás), tradicionalmente selecionados e plantados entre 1900 e 1960 pelos cultivadores de damasco de Wachau e nos viveiros de damasqueiros locais; o «Klosterneuburger» (da categoria damasco cónico) é a variedade predominante típica da região.

«Kegelmarillen»: tamanho médio, peso médio compreendido entre 45 g e 60 g e peso específico frequentemente superior a 1,0. Forma cónica ou alongada. Epiderme de base cor de mel, acentuada de vermelho em, pelo menos, metade da superfície, e frequentemente manchada de castanho ou vermelho.

Principais características: forma cónica, linha de sutura pouco acentuada, cor vermelha intensa; polpa cor de laranja a cor de laranja escuro uniforme, firme e sumarenta, não farinhenta.

«Ovalmarillen» (ou «Rosenmarillen»): tamanho médio a grande, peso médio compreendido entre 40 g e 65 g e peso específico frequentemente inferior a 1,0. Apresenta forma oval ou muito arredondada e perfil medianamente arredondado. A epiderme, amarelo-alaranjada e muito ligeiramente pilosa, apresenta-se sistematicamente colorida de vermelho pela insolação, até metade do fruto, frequentemente marcada por pequenas manchas vermelhas. Principais características: forma oval e cor de base amarelo-alaranjada, ressaltada de vermelhão.

«Ananasmarillen»: o tamanho do fruto varia entre o do damasco «Knödelmarille» e o do damasco grande comum, de peso médio entre 30 g e 70 g e peso específico normalmente situado em torno de 1,0. A forma é perfeitamente esférica. A epiderme é pilosa, amarelo intermédio, frequentemente um pouco carmim ou manchada de vermelho.

Principais características: frutos redondos de amarelo característico, isentos de coloração vermelha ou muito levemente pintados de carmim.

O «Wachauer Marille» distingue-se pelo elevado teor de pectina, ácidos e açúcares.

Justificação:

A qualidade inimitável do «Wachauer Marille» sempre foi considerada como resultante das condições climáticas e edáficas regionais, bem como de uma tradição agrícola centenária. Assim sendo, a denominação de origem protegida «Wachauer Marillen» foi atribuída exclusivamente aos frutos de sabor e aroma incomparáveis das variedades «tradicionalmente selecionadas e plantadas aproximadamente a partir de 1900 (durante o período que medeia 1900 e 1960) pelos cultivadores de damasco de Wachau e os viveiros de damasqueiros aí estabelecidos». A nova formulação, tirada do primeiro Caderno de Especificações e seguidamente completada, assinala inequivocamente que só podem receber a denominação «Wachauer Marille» as variedades de damasco cultivadas durante este período na área identificada e correspondentes às categorias referidas. As chamadas variedades «novas», recentemente cultivadas um pouco por todo o lado (por exemplo, as variedades francesas ou californianas) não se comparam às variedades regionais de características comprovadas. Esta descrição mais precisa constitui uma forma de resposta às expectativas do consumidor no plano da qualidade e da manutenção da especificidade e reputação do «Wachauer Marille».

3.2. Área geográfica:

É conveniente precisar as indicações fornecidas e completá-las com a menção de duas novas circunscrições administrativas:

Região de Wachau-Mautern-Krems. Situada no perímetro sul da zona arborizada (Waldviertel) ao longo do Danúbio, estende-se até à parte setentrional da floresta de Dunkelsteinerwald. A área de cultivo do «Wachauer Marille» compreende as seguintes circunscrições administrativas: Aggsbach-Markt, Albrechtsberg, Bergern im Dunkelsteinerwald, Droß, Dürnstein, Emmersdorf, Furth, Gedersdorf, Krems, Maria-Laach, Mautern, Mühldorf, Paudorf, Rohrendorf bei Krems, Rossatz-Arnsdorf, Schönbühel-Aggsbach, Senftenberg, Spitz, Stratzing, Weinzierl am Wald e Weißenkirchen.

Justificação:

Estas circunscrições (com exceção de Schönbühel-Aggsbach e Emmersdorf) constavam já do pedido inicial, estando esta lista inserida na parte descritiva; a sua inclusão no resumo assume, assim, caráter meramente esclarecedor. Os dois novos territórios de Schönbühel-Aggsbach e Emmersdorf não eram abrangidos, nem no plano geográfico nem administrativo, antes da reorganização da associação que deu origem ao pedido, pelo que não foram referidos no pedido inicial. No entanto, qualquer das duas está situada no território de Wachau, podendo invocar a mesma tradição de cultivo de damasco e as mesmas condições climáticas específicas que as outras circunscrições citadas, justificando-se assim a sua integração no território autorizado de produção.

3.3. Prova de origem:

Dado que o Caderno de Especificações não incluía referências à prova de origem, considerou-se oportuno incorporar indicações sobre a rastreabilidade do produto:

A rastreabilidade do produto é assegurada pelas seguintes medidas:

— Registo das superfícies cultivadas;

— Registo das variedades plantadas;

— Registo das quantidades colhidas;

— Separação da mercadoria que beneficia da denominação de origem protegida da não abrangida pela mesma, recorrendo a entrepostos separados para a colheita (separados dos restantes produtos) e à rotulagem das remessas que contêm o produto da mesma.

3.4. Método de obtenção:

Na frase «A cultura do material vegetal efetua-se quer nos viveiros locais quer pelos cuidados dos cultivadores de damasco propriamente ditos», o adjetivo «locais» é suprimido.

Justificação:

A supressão do termo «locais» não tem qualquer incidência nas propriedades da variedade. Deste modo, pode-se recorrer igualmente a viveiros exteriores à região para a cultura das plantas.

A frase «Os porta enxertos mais bem adaptados às condições edáficas regionais são o damasqueiro de semente, a Prunus cerasifera e outras variedades de ameixeira» passa a ter a seguinte redação:

«Os porta enxertos mais bem adaptados às condições edáficas regionais são o damasqueiro de semente, a Prunus cerasifera e outras variedades adequadas de Prunus».

Justificação:

Considerando a procura constante, em especial no domínio da cultura do damasqueiro, de porta enxertos mais bem adaptados, não convém que haja uma limitação apenas aos diferentes tipos de Prunus; muito pelo contrário, convém que toda a gama de variedades de Prunus esteja disponível para ensaios e, sendo probatórias, para utilização prática.

A frase «Utiliza-se o método de condução em eixo, pirâmide ou vaso em “Meterstamm” (porta enxerto de um metro), (distância de plantação de 5-7 m × 4-6 m, ou seja, uma densidade de 250-500 árvores/ha)» passa a ter a seguinte redação:

«Utiliza-se o método de condução em eixo (pirâmide ou vaso); verificam-se também ocorrências de condução em paliçada».

Justificação:

As formas ditas em pirâmide ou vaso prendem-se com a condução em eixo, pelo que tais noções passarão a ser unicamente evocadas entre parêntesis a seguir a «condução em eixo». Para poder tirar partido de possíveis medidas de racionalização da técnica cultural, as formas em paliçada (por exemplo, a sebe oblíqua) passam igualmente a ser autorizadas, a título de método de condução suplementar, tanto mais que é praticamente irrelevante, para a qualidade dos frutos, que as ramificações sejam conduzidas em eixo ou em paliçada. Além disso, são suprimidos o termo «Meterstamm» (porta enxerto de um metro) e a expressão colocada entre parêntesis «(distância de plantação de 5-7 m × 4-6 m, ou seja, uma densidade de 250-500 árvores/ha)», sem serem substituídos. O compasso de plantação relativamente grande até agora previsto exigia porta enxertos vigorosos, para que as árvores de grande porte, que podem atingir 8 m ou mais, preenchessem o espaço disponível. As árvores destas dimensões eram igualmente favorecidas pelo chamado «Meterstamm», que designa um porta enxertos relativamente alto. As intervenções técnicas como, por exemplo, a poda, mas, sobretudo, a colheita do damasco, que requer várias colheitas intermédias, são dificultadas pelas grandes dimensões das árvores. Para se conseguirem árvores mais baixas com um eixo menos volumoso, são necessários porta enxertos menos vigorosos que se adaptem a compassos de plantação reduzidos. As culturas intercalares (por exemplo, de batata), durante muito tempo habituais nas zonas de cultivo do damasqueiro, que favoreciam árvores de grande porte, deixaram de ser praticadas. A eliminação das dificuldades aliadas aos compassos de plantação não devem implicar a alteração da qualidade.

As diretrizes sobre culturas naturais controladas de fruteiras na Áustria, incluídas no anexo 9 (parte descritiva), já não estão em vigor. A frase que se segue, que as menciona «A condução e as práticas culturais adotadas obedecem aos métodos de proteção integrada» passa, pois, a ter a seguinte redação:

«A condução e as práticas culturais adotadas visam a produção de damasco de primeira categoria, no respeito de métodos de cultivo sustentáveis».

Quando o pedido foi apresentado, o programa de promoção do ÖPUL incluía um sistema de prémios por superfície intitulado «Produção frutícola integrada», objeto de diretrizes específicas determinadas anualmente. Este programa de promoção com diretrizes específicas está a chegar ao fim, e há que reconhecer que nem as disposições nem as diretrizes do ÖPUL em matéria de cultivo de damasqueiros em Wachau foram muito úteis. Refere-se, a título de exemplo, a cobertura relvada dos solos, que era condição de elegibilidade para auxílios: a proliferação do arganaz acarretou perdas enormes sob a forma de definhamento das culturas, para além de ter provocado uma «apoplexia». Examinando a prática cultural do damasqueiro durante o século passado, rapidamente se constata que antigamente o solo era tradicionalmente deixado nu, pois o arganaz não prolifera em tais condições. Nas duas últimas décadas, a existência de solos relvados durante o período de colheita surgiu devido à mecanização; deste modo, mesmo em caso de colheita pluviosa, o pomar mantém-se facilmente praticável. Após a colheita, todavia, o solo é de novo trabalhado. Esta operação é importante, pois é sabido que o mês de agosto é, habitualmente, muito seco, revelando-se muito proveitoso do ponto de vista do fornecimento de nutrientes. O atual programa integrado não permite proceder ao trabalho dos solos.

Além disso, as disposições legais gerais que regem a produção agrícola na Áustria («Gute landwirtschaftliche Praxis», «Boas práticas agrícolas») autorizam apenas produção alimentar que garanta a segurança máxima para o consumidor e o ambiente. Por conseguinte, a aplicação destas disposições deve ser suficiente, sem que a qualidade seja afetada.

Suprime-se a frase «Seja como for, a partir do início de julho, faz-se o necessário para que os solos estejam relvados, para assegurar a estabilidade durante a colheita», sem a substituir, pois não acarreta consequências para as características do produto.

É suprimido o parágrafo «As pragas e as doenças não se manifestam regularmente, pelo que exigem medidas esporádicas. Na maioria das culturas, não se aplica nenhuma medida de proteção das plantas. A borboleta do damasqueiro pode ser capturada a partir do final de outubro, com a ajuda de faixas de cola. Os escaravelhos da casca são capturados com armadilhas de álcool. No caso do damasco, não há parasitas que ataquem o fruto. A monda química não está generalizada nem é indispensável».

Justificação:

O aparecimento de novos parasitas e de novas doenças exige a adoção regular de medidas de combate. As novas experiências sobre a luta contra as infestantes, seja ela química ou mecânica, demonstraram que aproveita às culturas em termos de nutrientes e água.

A frase «70 % da colheita é comercializada no setor das cooperativas fruteiras agroalimentares e de comércio de distribuição; 30 % da colheita, aproximadamente, é objeto de venda na exploração ou na rua» é substituída pela seguinte formulação:

«O escoamento principal ocorre por venda na exploração ou na rua. Além disso, a valorização e a transformação constituem um nicho suplementar para a comercialização».

Justificação:

Os fluxos de comercialização continuaram a desenvolver-se, pelo que a maioria da colheita se destina atualmente à venda na exploração ou na rua. Assim sendo, deixou de ser verdade que 70 % da colheita é comercializada, como no início, no setor das cooperativas fruteiras agroalimentares e do comércio de distribuição.

3.5. Rotulagem:

A frase «Todas as caixas de fruta comercializada são munidas do mesmo rótulo» é suprimida.

Justificação:

As embalagens, elementos publicitários, etc. (ou seja, tudo o que se prende com a apresentação do produto colocado no mercado) são constantemente objeto de adaptações que visam prender o interesse do consumidor pelo produto e de natureza a veicular uma imagem correspondente. Os rótulos uniformes foram preteridos, para permitir uma melhor adaptação às exigências do mercado.

3.6. Estrutura de controlo:

A estrutura de controlo age com base no programa normalizado relativo aos produtos de origem protegida e no plano de controlo da denominação de origem protegida «Wachauer Marille», por ela estabelecido no âmbito de aplicação daquele.

SGS Austria Controll-Co. GmbH Diefenbachgasse 35 1150 Wien ÖSTERREICH Tel. +43 151225670 Fax +43 151225679 Endereço eletrónico: sgs.austria@sgs.com

Justificação:

Alteração das disposições legais que preconizam, nomeadamente, no que respeita ao controlo das denominações de origem protegidas, um sistema diferente, que consiste em abandonar os controlos públicos a cargo do Landeshauptmann, entregando-os a empresas privadas reconhecidas.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«WACHAUER MARILLE»

N.o CE: AT-PDO-0117-1473-29.06.2011

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome:

«Wachauer Marille»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Áustria

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Fruto pertencente às categorias «Kegelmarillen» (damasco cónico), «Ovalmarillen» ou «Rosenmarillen» (damasco oval ou damasco rosa) e «Ananasmarillen» (damasco-ananás), tradicionalmente selecionado e plantado entre 1900 e 1960 pelos cultivadores de damasco de Wachau e nos viveiros de damasqueiros locais.

O «Klosterneuburger» (da categoria damasco cónico) é a variedade predominante típica da região.

«Kegelmarillen»: Tamanho médio, peso médio compreendido entre 45 g e 60 g e peso específico frequentemente superior a 1,0. Forma cónica ou alongada. Epiderme de base cor de mel, sobreposta de vermelho em, pelo menos, metade da superfície, e frequentemente manchada de castanho ou vermelho.

Principais características: forma cónica, linha de sutura pouco acentuada, forte cor vermelha. Polpa cor de laranja a cor de laranja escuro uniforme, firme e sumarenta, não farinhenta.

«Ovalmarillen» (ou «Rosenmarillen»): Tamanho médio a grande, peso médio compreendido entre 40 g e 65 g e peso específico frequentemente inferior a 1,0. Apresenta forma oval ou muito arredondada e perfil medianamente arredondado. A epiderme, amarelo-alaranjada e muito ligeiramente pilosa, apresenta-se sistematicamente colorida de vermelho pela insolação, até metade do fruto, frequentemente marcada por pequenas manchas vermelhas. Principais características: forma oval e cor de base amarelo-alaranjada, ressaltada de vermelhão.

«Ananasmarillen»: o tamanho do fruto varia entre o do damasco «Knödelmarille» e o do damasco grande comum, de peso médio entre 30 g e 70 g e peso específico normalmente situado em torno de 1,0. A forma é perfeitamente esférica. A epiderme é pilosa, amarelo intermédio, frequentemente um pouco carmim ou manchada de vermelho.

Principais características: frutos redondos de amarelo característico, isentos de coloração vermelha ou muito levemente pintados de carmim.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

—

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

—

4. Delimitação concisa da área geográfica:

Região de Wachau-Mautern-Krems. Situada no perímetro sul da zona arborizada (Waldviertel) ao longo do Danúbio, estende-se até à parte setentrional da floresta de Dunkelsteinerwald. A área de cultivo do «Wachauer Marille» compreende as seguintes circunscrições administrativas: Aggsbach-Markt, Albrechtsberg, Bergern im Dunkelsteinerwald, Droß, Dürnstein, Emmersdorf, Furth, Gedersdorf, Krems, Maria-Laach, Mautern, Mühldorf, Paudorf, Rohrendorf bei Krems, Rossatz-Arnsdorf, Schönbühel-Aggsbach, Senftenberg, Spitz, Stratzing, Weinzierl am Wald e Weißenkirchen.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

Convergência de diversos tipos de clima (clima da planície da Panónia e de Waldviertel, proximidade imediata do Danúbio) e grandes amplitudes entre as temperaturas diurnas e noturnas, nomeadamente no período de maturação do damasco. A designação «Marille» para o damasco já está atestada na região por volta de 1509. Cerca de 1890, o damasco tornou-se uma cultura rentável, tendo-se estendido a todo o Wachau (juntamente com o linho e a vinha). Desde então, o cultivo do damasco constitui tradicionalmente uma fonte de rendimento importante da região (seleção varietal específica e sistema otimizado de obtenção dos porta enxertos). Na primavera, a paisagem é marcada pela presença constante de damasqueiros em flor, facto que confere, do ponto de vista turístico, uma importância capital a esta cultura na região de Wachau.

5.2. Especificidade do produto:

Sabor e aroma do fruto, elevado teor de açúcares, ácidos e pectina.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A qualidade inimitável do «Wachauer Marille» sempre foi considerada como resultante das condições edafoclimáticas regionais, bem como de uma tradição agrícola centenária. A particularidade do clima tem influência direta no sabor, perfume e composição do fruto.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

http://www.patentamt.at/Markenschutz/Schutzrechte/Herkunftsangabe/

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.