Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 374/10)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«NOORD-HOLLAND»

PGI-NL-A0966-AM04

Data da comunicação: 18 de agosto de 2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Descrição e motivos das alterações efetuadas ao caderno de especificações e ao documento único da IGP «Noord-Holland»

Descrição e motivos

Descrição: inclui-se a possibilidade de utilizar um nome relativo a uma área mais pequena, juntamente com o nome da província da IGP. A área de produção permanece inalterada.

Motivo: oferecer aos produtores a possibilidade de mencionar no rótulo, para além do nome da província da IGP, o nome de uma área mais pequena, reforçando deste modo o caráter regional da produção.

A alteração diz respeito ao ponto 9, «Outras condições», do documento único e à inclusão das denominações no caderno de especificações. A numeração das rubricas do caderno de especificações foi, por esta razão, alterada.

Incluem-se os nomes seguintes:

— West-Friesland

— Gooi en Vechtstreek

Atualização decorrente das alterações efetuadas à legislação nacional

Descrição e motivos

Descrição: no ponto 1.9, «Denominação tradicional e nome da província», substituiu-se a referência à legislação nacional.

Motivo: devido à retificação da portaria neerlandesa sobre o vinho e o azeite, que entrou em vigor em setembro de 2019, o ponto 1.9 do caderno de especificações, «Denominação tradicional e nome da província», foi ligeiramente alterado, tendo-se substituído a referência à portaria sobre o vinho e o azeite.

Texto anterior:

«As condições de utilização do nome constam da Portaria n.o WJZ/14070246 do Ministro dos Assuntos Económicos, de 5 de junho de 2014, que estabelece as regras de comercialização do vinho e do azeite (portaria sobre o vinho e o azeite).»

Novo texto:

«Pode figurar no rótulo de um vinho que satisfaça os requisitos estabelecidos no presente caderno de especificações a denominação tradicional da IGP, «Landwijn Noord-Holland», ou a menção «Beschermde Geografische Aanduiding Noord‐Holland» [indicação geográfica protegida «Holanda do Norte»].»

Atualização decorrente da prática vigente:

Descrição e motivos

Descrição: no ponto 1.10, «Autoridade de controlo/procedimento de verificação»:

corrigiu-se a descrição do procedimento efetuado pela autoridade de controlo de modo a respeitar a prática vigente.

Motivo: alterou-se o ponto 1.10 do caderno de especificações para que os requisitos de controlo respeitem a prática vigente. A autoridade de controlo não pode fornecer ou aprovar uma lista de um número restrito de laboratórios. Esta frase foi, assim, suprimida do caderno de especificações.

Texto anterior:

«As IGP são obrigatoriamente sujeitas a análise. As adegas devem dispor de amostras de todos os vinhos testados por laboratórios certificados (dentro ou fora dos Países Baixos). A Autoridade para a Segurança dos Alimentos e dos Bens de Consumo (NVWA) fornece e aprova uma lista de um número restrito de laboratórios para cada um dos vinhos. A NVWA acompanha o procedimento (por meio de controlos administrativos) e recolhe contra-amostras para análise no seu próprio laboratório.»

Novo texto:

«As IGP são obrigatoriamente sujeitas a análise. As adegas devem dispor de amostras de todos os vinhos testados por um laboratório certificado (dentro ou fora dos Países Baixos). A NVWA acompanha o procedimento (por meio de controlos administrativos) e recolhe contra-amostras para análise no seu próprio laboratório.»

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

«Noord-Holland»

2. Tipo de indicação geográfica

IGP — Indicação geográfica protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Vinho espumante

5. Vinho espumante de qualidade

8. Vinho frisante natural

9. Vinho frisante gaseificado

4. Descrição do(s) vinho(s)

Categoria 1: Vinho

Características organoléticas

Os vinhos brancos definem-se pela acidez refrescante, o caráter plenamente frutado e os aromas verdes.

Os vinhos tintos distinguem-se pelos frutos vermelhos e pelo caráter plenamente frutado.

Características analíticas

As definições estabelecidas nos regulamentos da UE/portarias ministeriais dos Países Baixos aplicam-se às seguintes características:

— Título alcoométrico volúmico total máximo

— Acidez volátil máxima

— Teor máximo total de dióxido de enxofre

— Enriquecimento máximo, desacidificação e acidificação, sob reserva de aprovação Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 6,5 Acidez total mínima 59,85 miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Categoria 4: Vinho espumante

Características organoléticas

Os vinhos brancos definem-se pela acidez refrescante, o caráter plenamente frutado e os aromas verdes.

Os vinhos tintos distinguem-se pelos frutos vermelhos e pelo caráter plenamente frutado.

Características analíticas

As definições estabelecidas nos regulamentos da UE/portarias ministeriais dos Países Baixos aplicam-se às seguintes características:

— Título alcoométrico volúmico total máximo

— Acidez volátil máxima

— Teor máximo total de dióxido de enxofre

— Enriquecimento máximo, desacidificação e acidificação, sob reserva de aprovação Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 6,5 Acidez total mínima 59,85 miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Categoria 5: Vinho espumante de qualidade

Características organoléticas

Os vinhos brancos definem-se pela acidez refrescante, o caráter plenamente frutado e os aromas verdes.

Os vinhos tintos distinguem-se pelos frutos vermelhos e pelo caráter plenamente frutado.

Características analíticas

As definições estabelecidas nos regulamentos da UE/portarias ministeriais dos Países Baixos aplicam-se às seguintes características:

— Título alcoométrico volúmico total máximo

— Acidez volátil máxima

— Teor máximo total de dióxido de enxofre

— Enriquecimento máximo, desacidificação e acidificação, sob reserva de aprovação Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 6,5 Acidez total mínima 59,85 miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Categoria 8: Vinho frisante natural

Características organoléticas

Os vinhos brancos definem-se pela acidez refrescante, o caráter plenamente frutado e os aromas verdes.

Os vinhos tintos distinguem-se pelos frutos vermelhos e pelo caráter plenamente frutado.

Características analíticas

As definições estabelecidas nos regulamentos da UE/portarias ministeriais dos Países Baixos aplicam-se às seguintes características:

— Título alcoométrico volúmico total máximo

— Acidez volátil máxima

— Teor máximo total de dióxido de enxofre

— Enriquecimento máximo, desacidificação e acidificação, sob reserva de aprovação Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 6,5 Acidez total mínima 59,85 miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Categoria 9: Vinho frisante gaseificado

Características organoléticas

Os vinhos brancos definem-se pela acidez refrescante, o caráter plenamente frutado e os aromas verdes.

Os vinhos tintos distinguem-se pelos frutos vermelhos e pelo caráter plenamente frutado.

Características analíticas

As definições estabelecidas nos regulamentos da UE/portarias ministeriais dos Países Baixos aplicam-se às seguintes características:

— Título alcoométrico volúmico total máximo

— Acidez volátil máxima

— Teor máximo total de dióxido de enxofre

— Enriquecimento máximo, desacidificação e acidificação, sob reserva de aprovação Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 6,5 Acidez total mínima 59,85 miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5. Práticas enológicas

a) Práticas enológicas específicas

Práticas enológicas específicas

Brancos => colheita, triagem, prensagem, pré-clarificação, fermentação, clarificação/envelhecimento, engarrafamento

Tintos => colheita, triagem, esmagamento/desengaço, fermentação primária, prensagem, fermentação malolática, clarificação/envelhecimento, engarrafamento

b) Rendimentos máximos

Uvas brancas

90 hectolitros por hectare

Uvas tintas

75 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

A província da Holanda do Norte, delimitada pelas fronteiras provinciais definidas na Constituição.

7. Principais castas de uva de vinho

Acolon

Auxerrois B

Bacchus B

Baco-noir

Baron N

Bianca B

Birstaler-muscat

Bronner B

Cabaret-noir N (VB-91-26-4)

Cabernet-blanc B (VB-91-26-1)

Cabernet-cantor N

Cabernet-carbon N

Cabernet-carol N

Cabernet-cortis

Cabernet-cubin

Cabernet-dorio

Cabernet-dorsa

Cabernet-franc N

Cabernet-jura

Cabernet-mitos

Cabernet-sauvignon

Cabertin N (VB-91-26-17)

Calandro N

Carmenere

Chardonnay B

Dakapo

Domina N

Dornfelder N

Dunkelfelder N

Excelsior

Faber B

Florental N

Früburgunder N

Gamaret N

Gamay N

Gewürztraminer Rs

Golubok N

Hegel

Helios

Hibernal B

Huxelrebe B

Hölder B

Johanniter B

Juwel B

Kerner B

Kernling B

Landal N

Léon-millot N

Maréchal-foch N

Melody

Merlot

Merzling B

Meunier N

Monarch

Morio-muscat B

Muscaris B

Muscat-blanc

Muscat-blue

Müller-thurgau B

Orion B

Ortega B

Palatina

Phoenix B

Pinot-gris G

Pinot-blanc B

Pinot-noir N

Pinotin N

Plantet N

Polo-muscat B

Portugiezer N

Prior N

Rayon d'or B

Reberger

Regent N

Riechensteiner B

Riesling B

Rondo N

Roter-elbling Rs

Ruländer G

Satin-noir N (VB-91-26-29)

Sauvignac B (Cal 6-04)

Sauvignon-blanc B

Sauvignon-soyhieres B (VB-32-7)

Scheurebe B

Schönburger Rs

Seyval B

Siegerrebe Rs

Silcher B

Sirius

Solaris

Souvignier-gris

St-Laurent

Staufer

Sylvaner B

Syrah

Tempranillo

Villaris B

Viognier B

Würzer B

Zweigeltrebe N

8. Descrição da(s) relação(ões)

«Área geográfica: descrição e clima»

No sudeste, na região de 't Gooi, existem moreias provenientes do último período glaciário, constituídas essencialmente por areias fluviais finas e grosseiras (muitas vezes saibrosas).

À volta de Amesterdão, existem depósitos dispersos de turfa sobre argila.

Ao longo das dunas costeiras de areia encontram-se depósitos de areia marinha e de argila ou turfa («solos de tipo geest»).

Na ilha de Texel, para além das dunas de areia, encontram-se também depósitos de argilas marinhas, areia e limo-argiloso.

O clima caracteriza-se por:

— uma precipitação média de 868 mm/ano,

— 1 707 horas de sol por ano (média registada em Schiphol e De Kooy),

— uma temperatura média de 10,1 °C durante o ano e 16,6 °C no verão,

— uma amplitude térmica de 7,4 °C, em setembro, entre o dia e a noite.

«Relação causal»

O clima permite atingir os rendimentos e a maturação indicados, criando condições para a produção de vinhos frescos e plenamente frutados, com notas verdes. Nos tintos predominam as notas de frutos vermelhos.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Regulamentação da União:

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Zona de proximidade imediata de produção

No que se refere à zona de produção (vinificação), todas as regiões neerlandesas são, por definição, «zonas de proximidade imediata».

Quando o vinho de base é produzido na zona da IGP ou numa zona de proximidade imediata, uma parte do vinho de base ou o seu volume total podem ser engarrafados por terceiros como vinho frisante natural ou vinho espumante.

Esta operação pode ter lugar fora da área da IGP ou numa zona de proximidade imediata, mantendo-se embora a designação da IGP. Nesse caso, o engarrafador deve ser indicado no rótulo, podendo utilizar-se para o efeito um número de código (engarrafado por ... para ...).

Quadro jurídico:

Regulamentação da União:

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Podem ser utilizados os nomes seguintes de áreas mais pequenas abrangidas pela IGP «Noord-Holland», juntamente com a denominação «Noord-Holland», desde que pelo menos 85% das uvas utilizadas provenham desta zona:

— West-Friesland

— Gooi en Vechtstreek

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.rvo.nl/sites/default/files/2017/09/BGA%20Noord%20Holland%20productdossier%20v1.1.pdf

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.