COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 03.09.1997 
COM(97)437 final 
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu 
Relatório Anual de 1996 
sobre a Ajuda Humanitária 

Resumo 4 
1. Enquadramento institucional 5 
2. 
3. 
4. 
5. 1.1 Regulamento do Conselho e coordenação com os Estados-membros5 
1.2 Base financeira 5 
Meios de acção 
2.1 Contrato-quadro de parceria 
2.2 Bases de dados e sistemas de gestão 
Acções humanitárias 
3 .1 Balanço estatístico 
3 .2 Balanço das operações -questões gerais 
3.3 Antiga Jugoslávia 
3 .4 Países de África, das Caraíbas e do Pacífico 
3.4.1· Região dos Grandes Lagos 
3.4.2 ECHO-Flight 
3.4.3 Angola 
3.4.4 Somália 
3.4.5 Sudão e Norte do Uganda 
3.4.6 Libéria 
3.4.7 Haiti 
3.4.8 Serra Leoa 
3.4.9 Mali 
3.5 Rússia e CEI 
3. 5 .1 Federação da Rússia 
3.5.2 Tajiquistão 
3.5.3 Quirguizistão 
3.5.4 Sul do Cáucaso 
3.6 Ásia 
3. 7 Norte de África e Médio Oriente 
3 .8 América Latina 
Actividades horizontais 
4.1 Actividades de informação 
4.2 Cooperação e coordenação 
4.2.1 Coordenação inter-serviços 
4.2.2 Parlamento Europeu 
4.2.3 ONG 
4.2.4 Nações Unidas 
4.2.5 Estados Unidos 
4.2.6 Outros países terceiros 
4.3 Avaliação 
4·_4 Prevenção de catástrofes 
Perspectivas para 1997 
2 6 
6 
6 
7 
7 
11 
13 
14 
14 
15 
16 
16 
16 
17 
17 
18 
18 
19 
19 
19 
20 
20 
21 
21 
22 
22 
22 
23 
23 
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28 
28 
28 
29 
Anexos estatísticos 
Anexo S1 
Anexo S2 
Anexo S3 
Anexo S4 
Anexo S5 
Anexo S6 
Gráficos no texto 
Gráfico 1 
Gráfico 2 
Gráfico 3 Resumo das decisões financeiras da ajuda humanitária da CE 
Fonte de financiamento 1992-1996 
Resumo das decisões financeiras por país que beneficia da ajuda 
humanitária 1994, 1995 e 1996 
Decisões financeiras da ajuda humanitária por região em 1995 e 
1996 
Contratos CE para a ajuda humanitária em 1992-93-94-95-96 
Comissão Europeia (ECHO) Decisões financeiras a favor das 
populações afectadas do B urundi e do Ruanda entre 21 de Outubro 
de 1993 e Dezembro de 1996 
Repartição por República e por tipo de acção da ajuda comunitária 
na antiga Jugoslávia de 1991 a 1 996 
Ajuda humanitária, decisões financeiras por fonte orçamental, 
1994 -1995-1996 
Decisões financeiras para a ajuda humanitária por região 
1995 e 1996 
Total da assistência humanitária 
1992-1993-1994-1995-1996 
3 
Resumo 
Em 1996, a Comissão consagrou 656 milhões de ecus à ajuda humanitária, o que representa 
uma ligeira diminuição relativamente ao ano anterior e eleva o montante total da ajuda 
humanitária nos últimos cinco anos a 3 084 milhões de ecus. Em 1996, as principais zonas 
de intervenção humanitária continuaram a ser a ex-Jugoslávia e a região dos Grandes 
Lagos. No total, cerca de sessenta países beneficiaram da ajuda humanitária, nomeadamente 
o Afeganistão, Angola, Sudão, Somália, Serra Leoa, Libéria, Federação da Rússia 
(Chechénia), Geórgia, Arménia, Azerbeijão, Tajiquistão, Quirguizistão, Iraque e Haiti. 
Em 1996, o quarto ano de existência do serviço ECHO, entrou em vigor um regulamento 
do Conselho sobre a ajuda humanitária e foi criado um comité composto por representantes 
dos Estados-membros, que manteve uma actividade regular, tendo-se reunido cinco vezes 
em 1996 para emitir pareceres favoráveis sobre os projectos de propostas relativas à ajuda 
humanitária e discutir os diferentes aspectos da política a adoptar. 
Durante o ano de 1996, os conflitos violentos e as suas consequências continuaram a 
constituir a principal causa da maior parte das crises humanitárias, na sequência das quais o 
número de refugiados e de pessoas deslocadas, muitas vezes completamente dependentes 
da ajuda externa para sobreviverem, atingiu níveis recorde a nível mundial. Ao mesmo 
tempo que prestava os primeiros socorros às vítimas destas crises, a comunidade 
internacional compreendeu que era urgente encontrar soluções políticas para os problemas 
subjacentes às mesmas. A Comissão continua a atribuir uma grande importância à 
coordenação das suas acções humanitárias com o trabalho de recuperação e de 
desenvolvimento a mais longo prazo. A fim de reforçar esta coordenação, a Comissão 
começou a criar, em 1996, grupos de trabalho inter-serviços para os países e regiões que 
estão, actualmente, a passar da fase das necessidades urgentes à fase da recuperação e do 
desenvolvimento a longo prazo. 
A actividade de avaliação no interior do serviço ECHO atingiu a velocidade de cruzeiro em 
1996. Com efeito, com base na metodologia apresentada no "Manual Operacional de 
Avaliação", publicado em 1995, o serviço desenvolveu a sua actividades de avaliação, quer 
das operações específicas, quer dos programas, atribuindo, contudo, prioridade a estes 
últimos. 
O ano passado, a Comissão continuou a dar uma grande prioridade às actividades de 
informação e de transparência, colocando à disposição da imprensa e dos meios 
audiov,suais publicações, informações e instalações e desenvolvendo actividades neste 
domínio em conjunto com os Estados-membros, com as ONG e com as organizações 
internacionais. 
4 
1. Enquadramento institucional 
1.1. Regulamento do Conselho e coordenação com os Estados:..membros 
O Conselho de Ministros aprovou, em 20 de Junho de 1996, o Regulamento (CE) do 
Conselho sobre a ajuda humanitárial, que entrou em vigor em 5 de Julho do mesmo ano. 
Este regulamento define os objectivos e as orientações gerais da ajuda humanitária, as 
medidas a tomar para assegurar a coordenação e as modalidades de cooperação entre a 
Comunidade, os Estados-membros, as organizações internacionais e as organizações não 
governamentais. 
O regulamento define, assim, as situações de catástrofe que justificam a concessão de ajuda 
humanitária por parte da Comunidade, o tipo de assistência que pode ser financiada e a 
forma como as operações de socorro estão ligadas à preparação prévia de catástrofes e às 
acções de recuperação e de reconstrução. O regulamento trata ainda das relações entre os 
parceiros da ajuda humanitária e da cooperação com os Estados-membros da União 
Europeia, contendo, igualmente, algumas disposições sobre a avaliação periódica das 
acções de ajuda humanitária. 
O regulamento (CE) do Conselho introduziu alterações significativas no processo de 
decisão, criando um comité, composto por representantes dos Estados-membros e presidido 
por um representante da Comissão, que a assiste no exercício dos seus poderes de execução. 
O Comité da Ajuda Humanitária emite pareceres sobre determinadas propostas da 
Comissão, nomeadamente sobre os planos globais de ajuda humanitária e os projectos não 
urgentes de montante superior a 2 milhões de ecus. O comité teve uma actividade intensa, 
tendo-se reunido cinco vezes entre a data de eqtrada em vigor do regulamento e o final do 
ano. Todos os projectos de proposta da Comissão apresentados ao comité receberam um 
parecer favorável. 
O comité analisou, igualmente, diversas questão de natureza horizontal no domínio da 
ajuda humanitária, permitindo, assim, desenvolver o diálogo entre, a Comissão e os 
Estados-membros e procurar uma maior coordenação, com base na prática anterior à 
aprovação do regulamento, que consistia na realização de reuniões informais trimestrais. 
Tratou, ainda, dos critérios de elegibilidade das ONG, dos problemas da avaliação e dos 
sistemas tendentes a melhorar a coordenação e o intercâmbio de informações. 
1.2. Base financeira 
A grande maioria das operações realizadas pela Comissão através do serviço ECH O são 
financiadas pelo orçamento geral da União. Um pequena parte das operações realizadas em 
favor dos países ACP, que foi ainda mais reduzida em 1996 do que nos anos anteriores, 
foram financiadas, igualmente, ao abrigo do protocolo financeiro da Convenção de Lomé (3 
milhões de ecus). 
Durante os últimos seis anos, as acções humanitárias realizadas pela Comissão em nome da 
União foram multiplicadas por sete, o que faz que a Comissão seja, hoje, a primeira fonte 
pública de financiamento da ajuda humanitária. O montante da ajuda humanitária 
1 JO L 163 de 2.7.1996, p. 1. 
5 
concedida pela Comissão passou, assim, de 114 milhões de ecus, em 1 991, para 692 
milhões de ecus, em 1995, e para cerca de 656 milhões de ecus em 1996. Para 1997, as 
dotações inscritas no capítulo "ajuda humanitária" do orçamento da União (rubrica B7-21) 
elevavam-se, inicialmente, a 315,2 milhões de ecus, podendo vir a ser desbloqueados outros 
fundos ao longo do ano, em função da evolução da situação humanitária a que a Comissão 
possa vir a ter de reagir. 
A posição financeira do auxílio humanitário de CE é todavia menos que satisfatória em 
algumas maneiras. 
O problema principal é o procedimento longo exigido para liberar apropriações da parte 
da reserva do orçamento de EU, e tambem a exigência para ter desembolsado 
primeiramente 80% dos fundos atribuídos inicialmente. Estas exigências administrativas 
são às vezes em desacordo com necessidades de crise. 
2. Meios de acção 
2 .1. Contrato-quadro de parceria 
Na sequência da aprovação do regulamento (CE) do Conselho relativo à ajuda humanitária, 
as discussões sobre a revisão do contrato-quadro de parceria, · que tinham sido suspensas 
durante o segundo semestre de 1995, foram retomadas numa reunião entre o serviço ECHO 
e os representantes dos seus parceiros. Desde então, um grupo de trabalho do serviço 
ECHO tem vindo a preparar um novo texto, tendo em conta as discussões preliminares 
havidas e a experiência adquirida até ao momento. As alterações previstas dizem respeito às 
condições gerais, ao modelo do contrato de execução e aos respectivos anexos. Deste 
modo, o serviço ECHO procura conciliar a flexibilidade desejada pelos seus parceiros com 
o rigor que continua a ser necessário assegurar no controlo da utilização dos fundos 
comunitários. Por conseguinte, a revisão prevista deverá tender a: 
(a) estabelecer um justo equilíbrio entre a flexibilidade e o rigor do controlo; 
(b) criar as condições necessárias para que as acções de controlo produzam 
resultados reais. 
A Comissão informou igualmente o comité sobre as alterações que prevê introduzir no 
contrato-quadro de parceria, por exemplo, no que se refere à necessidade de melhorar a 
informação na prática, tendo em vista o acompanhamento das operações e a apresentação e 
conteúdo dos relatórios. 
2.2. Bases de dados e sistemas de gestão 
A assistência humanitária é um domínio que compreende uma grande variedade de 
cenários, de situações e de necessidades, abrangendo toda a superficie do globo terrestre. 
Uma comunicação adequada é absolutamente necessária, se se pretender mobilizar todos os 
factores de forma coerente, a fim de socorrer populações vítimas de catástrofes 
humanitárias e de utilizar o melhor possível os recursos disponíveis. As modernas bases de 
dados electrónicas e os sistemas de comunicação e de gestão assistidos por computador 
desempenham um papel cada vez mais importante neste contexto. 
A base de dados do serviço ECHO, relativa à gestão financeira, designada HOPE 
("Humanitarian Office Programme Environment") está operacional desde meados de 1996, 
nomeadamente no que se refere ao módulo relativo à gestão dos contratos. Está previsto 
6 
encomendar em 1997 outros módulos destinados à avaliação das acções de ajuda 
humanitária, à análise dos controlos financeiros e à elaboração de actas e de documentos de 
acompanhamento das acções. Está igualmente prevista a introdução, na base de dados 
HOPE, das informações fornecidas pelos Estados-membros no domínio da ajuda 
humanitária, através dos seus relatórios em 14 pontos. 
Foram acrescentadas ao site Internet da Comissão (EUROPA) novas páginas com diversas 
informações, nomeadamente informações estatísticas provenientes da base de dados HOPE. 
O endereço da página em questão é o seguinte: 
http://www. cec. lu/en/commlecho/echo. html 
Desde Janeiro de 1996, a rede de correio electrónico X400 da Comissão (Route 400) 
oferece uma possibilidade avançada de comunicação electrónica no interior dos serviços e 
entre estes, entre as instituições da União e, sobretudo, com o mundo exterior, 
designadamente com os parceiros do serviço ECH O e as zonas de intervenção que possuem 
um site na Internet. 
O endereço dos funcionários do serviço ECHO é o seguinte: 
nome. apelido@echo. cec. be 
3. Operações de ajuda humanitária , 
3.1. Balanço estatístico 
O ano de 1996 pode ser considerado um período de consolidação do processo de produção 
de estatísticas completas e fiáveis. Estas estatísticas constituem um instrumento de gestão 
indispensável, respondendo também a necessidades importantes nos domínios da 
informação, da coordenação e da transparência. 
O boletim estatístico do serviço ECHO é publicado trimestralmente, e as estatísticas 
relativas aos refugiados provenientes da base de dados do GISP são publicadas 
semestralmente. Em anexo ao presente relatório, são apresentados alguns balanços 
estatísticos produzidos pelo serviço ECHO (ver anexos estatísticos S1 a S7). 
Em 1996, o nível das acções humanitárias foi idêntico ao de 1995, tendo sido aprovadas 
decisões no montante total de 656 milhões de ecus. 
Embora existam estatísticas por país relativas à totalidade da verba autorizada no decurso 
do ano, deve salientar-se que, em certos casos, a adjudicação dos contratos se prolonga até 
ao ano seguinte. As estatísticas por parceiro foram elaboradas com base nos montantes 
relativos aos contratos celebrados no final do ano, o que explica que os números 
apresentados sejam inferiores ao total. 
Nos anexos S2 e S3 figura uma lista das decisões de financiamento aprovadas, 
respectivamente, por país e, no Anexo IV, por parceiros. Estes números são resumidos nos 
gráficos 2 e 3, que figuram no verso. A fim de evitar repetições, os montantes em questão 
nem sempre são mencionados nos pontos seguintes, que descrevem a situação por país. 
7 
1. Humanitarian Aid Financial Decisions by Source of Finance 1994-1995-1996 FIGURE 1 
! 
800.00 
700.00 
600.00 
~ 
1 500.00 
1 ::: =:::-){::~\~-~~~$- . . .. -~~w~:?:~r~w.--· -.. ·-rffl1994 
400.00-V !~fft1tf1¾···. -:· -~ :t~:j} -_%.,_ 
J::m. ❖::::: --Ili 1995 
300.00 1 
/ 1-~;QX'OQl>:~-,0,0,:.,_ ll90000C0000000 1:-~~--.-..-.~.•-•,•,•··~·-······•~o;o; -1 o 1996 
200.00 
100.00 
0.00 
MECU EDF BUDGET TOTAL 
• 1-----FI_N_A_N_C_IA_L_D_E_C_I_SI_O_N_S_F_O_R_H_U_M_Ah,dARIAN AID BY REGION 
ACP 
43% EX-YUGOSLAVIA 
33% 
IRAQ 
4% ASIA 
8% EASTERN EUROPE 
0% 
NORTH AFRICAIMI0DLE EAST 
3% 
3% 
GLOBAL 
2% 
EX-YUGOSLAV1A 
29% FIGURE 2 
As per OII/01/W 
..._ 
o 350,000, 
300,000, 
250,000, 
CECDIRECT Total Humanitarian Assistance 
MEMBER STATES 
GOVNTS OTHER 
GOVNTS .. -it FIGURE 3 
O 1992 O 1993 ~ 1994 ~ 1995  1996 
ECNGO'S 
UNITEO NATIONS 
OTHER NGO'S LOCAL NGO'S 
3 .2. Balanço das operações -questões gerais 
Nos pontos seguintes é feito um balanço geral da ajuda humanitária concedida em 
diferentes partes do mundo e descrita, de uma forma resumida, a situação política dos 
países e regiões que atravessam um período particularmente preocupante do ponto de vista 
humanitário. Estes relatórios nacionais evidenciam alguns aspectos que dizem respeito, de 
uma forma geral, ao domínio da ajuda humanitária e às pessoas nela envolvidas em todo o 
mundo. 
Uma ~as características do contexto internacional em evolução em que se desenvolve a 
ajuda humanitária consiste no aumento significativo do número de conflitos, a maior parte 
dos quais são crises internas com repercussões internacionais. Frequentemente, estas crises 
têm origem em tensões políticas, económicas ou étnicas. A natureza destes conflitos 
alterou-se, na medida em que afectam, cada vez mais, as populações civis tomando-as, por 
vezes, como alvo. As consequências desta evolução são manifestas: a nível mundial, um 
número sem precedentes de 'refugiados e de pessoas deslocadas no interior de um país 
necessitam de uma ajuda humanitária em grande escala. 
A concessão de ajuda humanitária num contexto tão dificil como este no plano político 
suscitou algumas questões elementares e complexas relativamente à neutralidade e 
imparcialidade que é necessário observar. Os produtos fornecidos no âmbito da ajuda 
humanitária, tais como os produtos alimentares e os medicamentos, são bens preciosos para 
as partes em confronto. A pilhagem dos stocks que ocorrera, por exemplo, no Zaire e na 
Libéria, e os inúmeros casos de ataques às equipas de ajuda humanitária são disso 
testemunho. Outro obstáculo com o qual se confronta a ajuda humanitária consiste na 
recusa, por parte das facções em guerra ou dos governos, em autorizar o acesso às vítimas. 
Em consequência destes problemas de segurança, recorre-se, cada vez mais, às forças 
armadas para garantir o encaminhamento seguro da ajuda e das equipas até ao seu destino, 
bem como para missões directas de manutenção da paz. Os dilemas com os quais se 
confronta a comunidade humanitária em · circunstâncias políticas tão confusas como as 
acima descritas são, entre outros, os seguintes: 
como poderão as organizações humanitárias tratar dos problemas de violação dos 
direitos do Homem se estão ameaçadas de expulsão e, por conseguinte, de cessação 
da ajuda? 
como poderão as organizações humanitárias tratar dos problemas da distribuição da 
ajuda humanitária em regiões em guerra, de forma a evitar manipulações e 
pilhagens por parte das facções em guerra? 
como cooperar com as autoridades militares e quais os efeitos desta cooperação 
sobre a sua neutralidade e imparcialidade? 
com~ proteger os trabalhadores da ajuda humani~a? 
É pouco provável que a comunidade humanitária no seu conjunto seja capaz de encontrar 
uma resposta precisa para muitas destas questões, que se colocam no dia-a-dia das 
operações humanitárias. No entanto, é essencial que os financiadores, as ONG e as Nações 
Unidas 'prossigam o debate e retirem, de forma permanente, as lições das experiências 
vividas no terreno. 
11 
Devido ao elevado número de organizações que intervêm no domínio da ajuda humanitária 
e à complexidade das situações com que as mesmas se confrontam, a tónica tem sido, cada 
vez mais, colocada na importância da coordenação entre os financiadores e as agências 
executantes. 
O ideal seria que a coordenação da ajuda humanitária englobasse diversos elementos da 
ajuda internacional, incluindo os aspectos institucionais e os aspectos fundamentais. A 
coordenação entre as instituições deveria ter por objectivo combinar, de uma forma eficaz, 
as medidas tomadas após a avaliação profunda das necessidades, tendo em consideração as 
funções e as competências de cada instituição. A experiência da Libéria demonstra que uma 
coordenação estreita no terreno permite evitar as manipulações da ajuda humanitária por 
parte das facções em confronto. 
A experiência adquirida no decurso das operações humanitárias revelou que é essencial 
orientar cuidadosamente a ajuda, a fim de a canalizar para os que dela verdadeiramente 
necessitam. Esta orientação precisa é indispensável, não só para permitir uma utilização 
óptima dos fundos disponíveis, mas também para permitir que a ajuda humanitária continue 
a beneficiar do apoio do público e do mundo político e que as instituições que a concedem 
possam continuar a ser consideradas como organizações responsáveis. 
Em 1996, os aspectos sócio-sexuais da ajuda humanitária foram colocados em evidência, 
em particular devido aos acontecimentos ocorridos no Afeganistão, onde os 
fundamentalistas muçulmanos, os talibans, depois de assumirem o controlo de Kabul, 
aprovaram decretos proibindo o trabalho das mulheres. Estes decretos tiveram incidências 
negativas importantes,. não apenas para os milhares de famílias dirigidas por mulheres, que 
passaram a ser incapazes de satisfazer as suas próprias necessidades, mas também para as 
instituições públicas e as actividades humanitárias, por exemplo nos hospitais, onde as 
mulheres constituíam anteriormente uma parte considerável da mão-de-obra. No entanto, a 
maior parte das organizações presentes na região continuam a conceder ajuda, apesar das 
violações quotidianas dos direitos do Homem, tentando responder às necessidades 
humanitárias mais urgentes, assegurando o fornecimento de produtos alimentares e de 
assistência sanitária aos grupos mais vulneráveis da população. Estes acontecimentos, entre 
outros, provocaram um debate no seio da UE, tendo a problemática homens/mulheres sido 
discutida no Conselho e em seminários com a participação das ONG, das organizações das 
Nações Unidas e de peritos, realizados ao longo do ano. Foi acentuada a importância da 
integração destas questões em todas as políticas e em todas as intervenções relativas à 
prevenção das crises, à ajuda de emergência e à recuperação que se segue às situações de 
emergência, bem como no âmbito do tratamento das situações de conflito armado. 
Outro elemento importante do trabalho lançado em 1996 tem a ver com a estratégia que 
consiste em articular as operações de socorro com a recuperação e o desenvolvimento, a 
fim de coordenar melhor a assistência concedida no âmbito de uma operação de socorro 
humanitário e a ajuda à recuperação e ao desenvolvimento a mais longo prazo. A fim de 
prosseguir este objectivo, estão a ser criados, na sede e no terreno, grupos de trabalho que 
prepararão as estratégias, o financiamento e a coordenação com as outras partes, a fim de 
articular melhor as diferentes etapas da ajuda aos países e regiões que estão a sair de uma 
situação de emergência humanitária. 
12 
3 .3. Ex-Jugoslávia 
Em 1996, a Comissão Europeia consagrou 187 milhões de ecus à ajuda humanitária para as 
vítimas do conflito na ex-Jugoslávia. Os acordos de paz de Dayton e de Paris, assinados em 
Dezembro de 1995, puseram termo a mais de quatro anos de guerra neste país.· Embora a 
ameaça de reinício das hostilidades tenha sido controlada com sucesso ao longo do ano de 
1996, diversos aspectos civis essenciais do acordo de paz ainda não puderam ser postos em 
prática. A unidade política da Bósnia-Herzegovina ainda não se concretizou, ainda não 
existe liberdade de circulação, e a protecção dos direitos do Homem permanece 
insuficiente. 
Em inúmeras partes da Bósnia-Herzegovina, as autoridades locais continuam a opor-se 
firmemente ao regresso dos grupos minoritários e praticam uma política de deslocação 
forçada das populações, considerando a separação étnica como uma das principais 
realizações do conflito. Prossegue a perseguição e a expulsão das minorias ainda presentes 
na região. 
No seu primeiro plano de repatriamento, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os 
Refugiados (HCNUR) previa o regresso de 870 000 pessoas deslocadas e de refugiados à 
Bósnia-Herzegovina ao longo do ano de 1996. Este plano veio a revelar-se demasiado 
optimista, apontando as estimativas actuais para números da ordem de apenas 220 000 a 
240 000 regressos, o que quer dizer que mais de 700 000 refugiados provenientes da 
Bósnia-Herzegovina ainda não regressaram à ex-Jugoslávia e que continua a haver 1,5 
milhões de pessoas deslocadas na região. Até ao momento, a paz ainda não se traduziu 
numa melhoria significativa da situação humanitária nas regiões afectadas pelo conflito. 
Uma grande parte da população continua a viver em condições excepcionais e dificeis, em 
alojamentos colectivos ou em habitações provisórias. Muitas pessoas não têm emprego nem 
rendimentos, dependendo, pois, da ajuda humanitária. Ainda hoje, as autarquias locais não 
dispõem dos meios e das capacidades de gestão necessários para satisfazer as necessidades 
destas populações. 
O serviço ECHO continuou a conceder uma ajuda humanitária indispensável às vítimas da 
guerra e às pessoas deslocadas em todo o território da Bósnia-Herzegovina. Na sequência 
da cessação das hostilidades, o acesso ao país tomou-se mais fácil e permitiu identificar 
necessidades que ainda não estavam satisfeitas, em particular na República Srpska, cujas 
autoridades tinham recusado a ajuda internacional até ao final de 1995. De uma forma 
geral, a orientação mais precisa e mais selectiva da ajuda humanitária permitiu atingir os 
· indivíduos mais vulneráveis, muitos dos quais se encontravam, durante o conflito, nas 
zonas mais inacessíveis. 
O acento tónico passou a ser cada vez mais colocado na recuperação urgente das 
infra-estruturas de base e das infra-estruturas sociais, em particular nas regiões susceptíveis 
de acolher pessoas deslocadas ou refugiados, ao passo que os projectos de produção e de 
criação de rendimentos e de assistência psico-social foram reduzidos, na sequência da 
normalização da vida económica e social. 
Pretendendo efectuar uma transição suave entre a ajuda de emergência e as actividades de 
reconstrução, o serviço ECHO intensificou, em 1996, a cooperação com os outros serviços 
da Comissão, a fim de assegurar a complementaridade e a coerência dos programas levados 
a cabo. A coordenação entre os serviços foi particularmente intensa no que se refere ao 
13 
regresso dos refugiados, domínio em que as iniciativas dos Estados-membros foram 
integradas nos programas em curso. 
Depois da ofensiva croata de Agosto de 1995, a Croácia dedicou-se a consolidar a sua 
economia e a estabilizar a situação política nas regiões da Krajina e da Eslovénia Ocidental, 
anteriormente controladas pelos sérvios. As pessoas deslocadas e os refugiados começaram 
a afluir a estas regiões em 1996 e, de acordo com as estatísticas oficiais, cerca de 40 000 
pessoas regressaram já às suas localidades de origem. 
O serviço ECHO manteve o seu programa de ajuda alimentar directa na Croácia durante o 
ano passado, tendo abastecido 3 80 000 refugiados e pessoas deslocadas com produtos 
alimentares de base. O serviço desenvolveu um esforço especial para ajudar os refugiados 
bósnios do campo de Kupljensko, até ao seu encerramento em Julho, bem como a 
população sérvia da Krajina que aí se manteve depois da ofensiva croata de Agosto de 
1995. 
Apesar da suspensão das sanções econom1cas, a situação na República Federal da 
JugosláYia (Sérvia e Montenegro -RFY) pouco melhorou em 1996. O número de 
refugiados oriundos da Croácia e da Bósnia-Herzegovina continua a ser muito elevado, 
poucos tendo regressado, até ao momento, ao seu país. O recenseamento conjunto 
efectuado em Julho pelo HCNUR e pelas autoridades sérvias revelou que existem, 
actualmente, na República Federal 566 000 refugiados, dos quais apenas 10% manifestaram 
o desejo de regressar à sua região de origem. 
Durante o ano de 1996, o serviço ECHO concedeu uma ajuda de base a 400 000 pessoas na 
República federal, sobretudo no âmbito do programa de ajuda alimentar directa, tendo 
estado, igualmente, presente no Kosovo, onde dispensou uma ajuda médica e psico-social 
aos indivíduos mais fragilizados. 
Como previsto, o serviço ECHO encerrou, em Setembro de 1996, o gabinete de que 
dispunha em Skopje, na ex-República Jugoslava da Macedónia, mas as operações 
financiadas pelo serviço prosseguiram até ao final do ano. O reinício da ajuda será 
,assegurado no âmbito do programa PHARE, gerido pela DG IA. 
3.4. Países da África, das Caratbas e do Pacífico 
3 .4.1. Região dos Grandes Lagos 
A situação humanitária na região dos Grandes Lagos, onde se concentram, desde há mais 
de dois anos, cerca de 1,7 milhões de refugiados ruandeses e burundis (sobretudo no Zaire e 
na Tanzânia) conheceu uma evolução radical no final do ano de 1996. 
Com efeito, a partir de meados de Novembro, um movimento de rebeldes armados, 
sobretudo composto por banyamulenges, zairenses de origem tutsi, venceu, de forma 
violenta, os soldados das antigas Forças Armadas Ruandesas, os interamwes, e os soldados 
zairenses, em todo o território do Kivu. Os campos de refugiados foram brutalmente 
atacados, as cidades de Goma, Buvaku e Uvira foram rapidamente conquistadas pelos 
rebeldes e as agências humanitárias foram obrigadas a retirar-se precipitadamente11 depois 
de terem sido pilhadas, a maior parte das vezes por soldados zairenses descontrolados e em 
retirada. 
14 
Muitos refugiados foram obrigados a fugir em pânico para o Oeste do Zaire (Walikale, 
Í<isangani, Shabunda e Fizi), acompanhados por centenas de milhares de zairenses. Desde 
então, devido, sobretudo, a razões de segurança, nenhuma assistência significativa tem 
podido ser concedida aos refugiados espalhados pelo Kivu e aos zairenses deslocados, cuja 
situação humanitária é dramática. 
Entretanto, cerca de 600 000 refugiados ruandeses da região de Goma (Zaire) e 500 000 da 
Tanzânia puderam regressar ao Ruanda no decurso do mês de Dezembro, .em condições 
relativamente satisfatórias, tendo sido iniciado um processo de reintegração progressiva dos 
mesmos nas suas comunidades de origem. 
No Burundi, a situação político-militar tem-se degradado ainda mais, provocando um fluxo 
contínuo de cerca de 1 500 a 2 000 burundis por semana em direcção -à Tanzânia, onde 
cerca de 200 000 refugiados vivem ainda nos campos. 
No decurso do ano de 1996, o serviço ECHO continuou a financiai- programas humanitários 
realizados pelas ONG e pelas organizações internacionais, a saber, a assistência aos 
refugiados nos campos, através do HCR, e o apoio às pessoas mais vulneráveis no Burundi 
e no Ruanda, através das ONG. A partir de Novembro, a fim de fazer face ao regresso 
súbito dos refugiados ao Ruanda, a Comissão aprovou rapidamente, em Dezembro, 
financiamentos adicionais de natureza excepcional no montante de 168 milhões de ecus, 
elevando, assim, o montante total da assistência humanitária concedida, desde 1993, na 
região dos Grandes Lagos para mais de 560 milhões de ecus. 
O serviço ECHO prevê prosseguir em 1997 o financiamento da assistência humanitária aos 
refugiados e às pessoas deslocadas nas zonas do Zaire em que as condições de segurança e 
de acesso o permitam. 
No Ruanda, o serviço ECHO apoiou programas de recuperação de emergência das 
habitações e das estruturas sanitárias e médicas, bem como programas de assistência às 
crianças não acompanhadas e detidas nas prisões. A substituição progressiva da assistência 
humanitária por programas de desenvolvimento constitui a prioridade actual da Comissão. 
No Burundi, a assistência de emergência será prosseguida nos sectores médico e 
nutricional, bem como no domínio do abastecimento de água potável. O serviço ECHO 
prevê, igualmente, prosseguir o financiamento da assistência aos refugiados burundis na 
Tanzânia. 
3.4.2. ECHO-Flight 
Em 1996, o serviço ECHO-Flight, criado em 1994, continuou a ser assegurado na região do 
Como de África. Sete aviões, baseados em Nairobi, em Djibuti, em Mandera e em 
Lokichoggio, são actualmente utilizados para as operações humanitárias realizadas na 
Somália, no Quénia e no Sul do Sudão. 
Entre Maio de 1994 e finais de 1996, o serviço ECHO-Flight transportou mais de 75 000 
pessoas e mais de 30 000 toneladas de mercadorias, tendo realizado mais de 27 000 horas 
de voo. Doze milhões de ecus foram concedidos em 1996, a fim de permitir ao serviço 
ECHO-Flight prosseguir as suas operações e, nomeadamente, financiar o Hércules C-130 
da Força Aérea Belga baseado em Nairobi. 
15 
3.4.3. Angola 
A aplicação dos acordos de Lusaca, assinados em Novembro de 1994, tem sofrido atrasos 
consideráveis. A realização de programas de assistência humanitária, sobretudo nas regiões 
onde a população não recebera ainda uma assistência adequada e que estão, agora, sob o 
controlo da UNITA, é afectada pela insegurança resultante da existência de minas e de 
banditismo. Por outro lado, a livre circulação de pessoas e de bens, prevista no Protocolo de 
Lusaca, é ainda afectada por muitos obstáculos. 
Em 1996, a ajuda humanitária da Comissão elevou-se a 14.1 milhões de ecus, tendo 
abrangido os sectores prioritários da saúde, da distribuição de bens de primeira necessidade 
e da logística, bem como uma acção de desminagem. Esta ajuda humanitária teve um duplo 
objectivo: por um lado, aliviar rapidamente a situação de sofrimento em que vive a 
população angolana, a fim de atenuar o seu impacto sobre a mortalidade e a morbilidade 
geral, e, por outro lado, contribuir para o processo de paz, para a unificação do território e 
para a recuperação da confiança, através da presença internacional. 
Durante o ano de 1996, o serviço ECHO e a DG VIII procederam a uma avaliação global 
da situação no sector da saúde, a fim de definirem um enquadramento global para o apoio 
comunitário neste domínio. A DG VIII deverá concentrar o essencial das suas acções de 
recuperação, incluindo as realizadas no domínio da saúde, nas províncias de Benguela, do 
Bié, do Huambo, da Huíla e de Luanda. Por outro lado, o serviço ECHO reforçará o apoio 
concedido nas outras províncias. 
3 .4 .4. Somália 
A situação política no Sul da Somália continuou a caracterizar-se, em 1996, pelo 
afrontamento entre os dirigentes dos diversos clãs e facções que aspiram a controlar o 
conjunto do país. No Noroeste do país, o autoproclamado Estado Independente da Somália 
conseguiu uma relativa retoma económica, apesar da incerteza política que subsiste. 
Em 1996, o serviço ECHO afectou 5 milhões de ecus à ajuda humanitária à Somália, com o 
duplo objectivo de fazer face às necessidades urgentes que se fazem sentir à escala nacional 
( cólera, alimentação terapêutica) e de satisfazer as necessidades vitais dos mais vulneráveis, 
em sectores que ainda não são considerados suficientemente seguros para permitir a 
realização de projectos de recuperação financiados pela DG VIII. 
3.4.5. Sudão e Norte do Uganda 
As perspectivas de resolução do conflito no Sul do Sudão foram, em 1996, mais incertas do 
que nunca, apesar de algumas facções do Sul terem assinado uma "carta política" com o 
governo. De um lado está o Exército Popular de Libertação do Sudão (SPLA) e, do outro 
lado, o governo e outras facções do Sul. Durante o ano, fizeram-se sentir outras 
necessidades urgentes, não directamente relacionadas com o conflito: dois surtos de cólera 
e uma inundação na região de Pochalla. 
Em i 996, a ajuda humanitária concedida pelo serviço ECHO na região elevou-se a cerca de 
13 milhões de ecus. A zona de intervenção abrangeu o Norte do Uganda, as regiões sob 
controlo do governo sudanês e as controladas pelas facções do Sul. No decurso do ano, o 
serviço ECHO começou a reduzir a sua ajuda aos refugiados sudaneses no Norte do 
Uganda, uma vez que o programa de instalação dos mesmos foi seriamente comprometido 
devido à situação de insegurança. 
16 
A resposta às necessidades humanitárias foi consideravelmente dificultada, em todos os 
sectores, por problemas de segurança e de transporte, bem como pela proibição de 
aterragem imposta pelo governo sudanês em inúmeras pistas. 
O serviço ECHO apoiou intervenções flexíveis e móveis nos sectores mais dificeis, 
condição prévia à execução de projectos mais estruturados, tendo, igualmente, concentrado 
a sua acção noutros sectores, nomeadamente em programas veterinários e de segurança 
alimentar (fornecimento de equipamento e distribuição de material de pesca). 
3.4.6. Libéria 
O processo de paz na Libéria foi relançado no Verão, sob pressão da comunidade 
internacional. Desde a assinatura do Abuja II em Agosto de 1996, um acordo frágil é 
respeitado pelas facções em presença. A desmobilização começou em 22 de Novembro e 
tem-se desenrolado, até ao momento, sem grandes problemas. 
No plano humanitário, o facto mais marcante consistiu na pilhagem maciça da ajuda e das 
agências humanitárias, por ocasião do saque de Monróvia, em Abril de 1996. Em reacção à 
atitude das facções empenhadas na manipulação e no desvio da ajuda, as agências e os 
financiadores fizeram uma frente comum e decidiram adoptar uma "abordagem 
minimalista", a fim de proteger o pessoal e o material, e de evitar que a ajuda sirva para 
"alimentar" a guerra. Esta abordagem, baseada numa estreita coordenação entre os 
financiadores e as agências, numa orientação e num acompanhamento precisos da ajuda e 
numa perspectiva preventiva, permitiu fazer face às necessidades existentes, através da 
concessão de ajuda limitada ao estritamente necessário. 
Em 1996, na sequência da adopção, em finais de 1995, do plano global, o serviço ECHO 
aprovou apenas uma nova decisão de financiamento, no montante de 1, 9 milhões de ecus, 
com o objectivo de responder às novas necessidades decorrentes da abertura de zonas até 
então inacessíveis. Tiveram lugar diversas reuniões de coordenação entre os financiadores e 
as agências. A estreita coordenação entre o serviço ECHO e a DO VIII foi mantida, quer na 
sede, quer no terreno, tendo permitido, através de uma repartição precisa das 
responsabilidade, maximizar o impacto das operações financiadas por cada um destes 
serviços. 
3.4.7. Haiti 
O Haiti continua a ser o país mais pobre do mundo, com um rendimento por habitante de 
270 US dólares. O Estado depende ainda da ajuda internacional, e o programa de reformas 
(privatizações e ajustamento estrutural) não poderá ser realizado sem a ajuda financeira das 
entidades financiadoras e a ajuda operacional das organizações privadas. 
Após o período dificil que se seguiu ao final do embargo, o serviço ECHO teve de fazer 
face a uma situação de crise humanitária generalizada: 40% da população do Haiti não tem 
acesso aos cuidados de saúde primários, e a má nutrição e a diarreia continuam a constituir 
as principais causas de mortalidade infantil. Este ano, o serviço ECHO aprovou um plano 
global de 1 O milhões de ecus, orientado, essencialmente, para o sector da saúde. Este plano 
abrange o conjunto do território do Haiti, concentrando-se, em particular, em três 
departamentos, e tem em conta as intervenções dos outros financiadores (Estados-membros, 
Banco Mundial, USAID e BID). Este plano global, coordenado pela delegação do serviço 
ECHO no Haiti, está a ser realizado por mais de vinte parceiros europeus e locais (ONG, 
17 
Cruz Vermelha e agências da ONU). Embora não existam indicadores sanitários fiáveis que 
permitam avaliar o impacto da ajuda humanitária, é inegável que esta contribui para uma 
certa estabilização política e social, ao responder, de forma imediata, às necessidades mais 
urgentes da população. 
3.4.8. Serra Leoa 
O ano de 1996 ficará na memória como o da esperança e da paz, com dois acontecimentos 
políticos importantes. Por um lado, a junta militar cedeu o poder a um governo civil e ao 
novo presidente, A. T. Kabbah, na sequência das eleições democráticas de Fevereiro. Por 
outro lado, as negociações de paz com o movimento rebelde conduziram, finalmente, à 
assinatura de um acordo de paz, em 30 de Novembro, em Abidjan. A melhoria da situação 
relativamente a 1995 é impressionante: a maior parte das necessidades, nomeadamente nos 
domínios alimentar e sanitário, encontram-se, agora, sob controlo. O encaminhamento da 
ajuda para os dois lados da linha da frente melhorou, apesar da persistência de problemas de 
segurança causados por bandos armados. 
No entanto, os movimentos de regresso e de reinstalação das pessoas deslocadas ( entre 
500 000 e 800 000) e dos refugiados na Guiné (300 000) ainda não começaram 
verdadeiramente, uma vez que estas populações aguardam, com prudência, a estabilização 
da paz e maiores garantias de segurança. Apesar do lançamento de inúmeros programas de 
recuperação e da tónica colocada pelo serviço ECHO na substituição rápida dos programas 
que normalmente realiza por programas deste tipo, a ajuda humanitária, que se elevou a 6,3 
milhões de ecus em 1996, continua a justificar-se a nível dos campos de deslocados e nas 
zonas cujo acesso foi recentemente aberto. 
O serviço ECHO esteve particularmente àctivo a nível da coordenação dos esforços no 
terreno, a fim, nomeadamente, de melhorar a orientação da ajuda alimentar e de reduzir a 
dependência. Os programas apoiados tiveram um impacto decisivo em termos de melhoria 
da situação humanitária no seu conjunto. 
3.4.9. Mali 
Em Março de 1996, o acordo de paz celebrado entre o governo e os movimentos rebeldes 
tuaregues foi oficialmente ratificado. Ao longo dos cinco anos de conflito, as estruturas 
essenciais das regiões do Norte foram em grande parte danificadas, sendo agora necessário 
reconstituir todo o tecido das relações inter-comunitárias. O programa de desmobilização 
dos ex-~ombatentes está a ser executado com muitas dificuldades. 
No plano humanitário, a situação caracterizou-se pelo regresso maciço e espontâneo dos 
refugiados e das pessoas deslocadas (mais de 100 000 pessoas) às suas terras. Os atrasos 
que se verificaram na organização e na execução dos programas de reinstalação das 
populações e nos programas de recuperação perturbaram gravemente a dinâmica de 
reconstituição e de relançamento do tecido socio-económico, colocando em perigo o 
processo de estabilização do Norte do Mali. 
A fim de responder rapidamente às necessidades primárias e essenciais ( abastecimento de 
água, produtos alimentares e saúde), o serviço ECHO decidiu levar a cabo um programa de 
assistência humanitária a partir de Fevereiro de 1996, no montante de 1 milhão de ecus. 
Este programa abrange as zonas "sensíveis" em termos de regresso e de reinstalação das 
populações, nas três regiões do Norte. O programa, que foi prolongado por uma nova 
18 
decisão, no montante de 1, 1 milhões de ecus, inscreve-se numa lógica de continuidade e é 
coordenado com as actividades levadas a cabo pela DG VIII. O serviço ECHO tenciona 
manter a sua presença no país até ao final de 1997, a fim de acompanhar a fase de transição, 
de regresso e de reinstalação até ao seu termo. 
3.5. Rússia e CEI 
3.5.1. Federação da Rússia 
Em 1996, combates violentos opuseram as tropas russas e rebeldes na Chechénia até à 
assinatura do acordo de paz, em Agosto de 1996, e à retirada do exército russo. Apesar 
deste acordo, a situação mantém-se instável no Norte do Cáucaso, havendo dezenas de 
milhares de civis deslocados na Chechénia e nas repúblicas vizinhas da Ingúchia e do 
Dagestão. 
Ao longo do ano de 1996, a prioridade do serviço ECHO consistiu em conceder ajuda de 
emergência às vítimas da guerra e aos grupos mais vulneráveis da população chechena 
deslocados no Dagestão e na Ingúchia. A ajuda no montante de 8,8 milhões de ecus 
roncedida a esta região em 1996 serviu principalmente para financiar estruturas médicas, 
nomeadamente a recuperação de determinadas estruturas indispensáveis, bem como 
programas alimentares com uma orientação precisa e programas de saneamento e de 
abastecimento de água, a fim de salvar vidas durante os combates, de facilitar o regresso 
das pessoas deslocadas ao interior do país e de favorecer a sua reintegração. Todos os 
parceiros do serviço ECHO continuam a confrontar-se com problemas de segurança e de 
, acesso às populações a socorrer. 
3.5.2. Tajiquistão 
Tendo em conta a grave crise económica que o país atravessa, ilustrada pelo facto de todos 
os indicadores económicos estarem em baixa, bem como a instabilidade da situação política 
e do regime e a escalada dos combates, que atingiram uma intensidade sem precedentes 
desde a guerra civil de 1992-1993, tendo provocado a deslocação de um número adicional 
de pessoas situado entre 25 000 e 30 000, as necessidades humanitárias aumentaram 
drasticamente, manifestando-se em todos os domínios. A situação dos mais desfavorecidos, 
já de si desesperada, piorou ainda mais no decurso do ano de 1996. 
O serviço ECHO centrou as suas acções, que representaram um montante total de 14.1 
milhões de ecus, no fornecimento de rações alimentares às pessoas mais afectadas em todo 
o país (585 000) e de assistência médica aos hospitais de bairro e de cantão, cujo 
funcionamento está totalmente dependente da ajuda internacional. No Leste do país, onde 
as condições climáticas e geográficas são mais duras, o serviço ECHO financiou um 
programa integrado de ajuda alimentar e médica e de fornecimento de meios de 
aquecimento às escolas e aos hospitais. Por outro lado, têm sido levados a cabo programas 
de cuidados médicos elementares e de preparação contra as epidemias. O serviço ECHO 
lançou ainda, com a participação activa da DG VIII, um programa-piloto de 
desenvolvimento agrícola com o objectivo de melhorar a situação alimentar em algumas 
regiões. 
19 
3.5.3. Quirguizistão 
No Quirguizistão, as necessidades humanitárias resultam, sobretudo, da regressão 
económica grave que o país atravessa desde o início da década de 90. Após cinco anos de 
crise profunda, o PIB veio, finalmente, a progredir em 1996, embora a inflação e o défice 
comercial continuem a agravar-se. No que se refere à segurança alimentar, a situação parece 
ter melhorado consideravelmente e o país poderá, pois, vir a ser capaz de atingir o nível de 
auto-suficiência alimentar, a nível microeconómico. No entanto, o ponto de partida deste 
crescimento foi muito baixo, pelo que não terá incidências sobre as condições de vida das 
populações mais vulneráveis, pelo menos a curto prazo. 
Os 3,92 milhões de ecus afectados pelo serviço ECHO em 1996 permitiram fornecer ajuda 
alimentar às famílias e aos grupos mais expostos aos riscos de insegurança alimentar, bem 
como assistência médica às estruturas de cuidados, em regiões frágeis seleccionadas, cujas 
taxas de mortalidade permanecem inaceitáveis. Tendo em conta a evolução da situação 
económica, foi acordado pela DG VIII e pelo serviço ECHO que este porá 
progressivamente termo aos seus programas alimentares gerais no decurso do próximo ano. 
Se for ainda necessário realizar este tipo de acções, a DG VIII apoiá-las-á. 
3.5.4. Sul do Cáucaso 
Arménia, Azerbeijão e Geórgia 
Com excepção da Abcásia e do Alto Karabahk, os combates violentos que assolaram a 
Transcaucásia no início dos anos 90 diminuíram de intensidade. A recessão económica 
cessou, nos três países, mas as reformas lançadas em resposta às recomendações do FMI e 
do Banco Mundial provocaram um recuo importante no domínio social, aumentos de 
preços e o colapso do sistema de saúde financiado pelo Estado. Em resultado desta 
situação, as necessidades de determinados grupos, tais como as pessoas idosas, 
aumentaram, nomeadamente no que se refere à alimentação e aos cuidados. O número de 
refugiados e de pessoas deslocadas na região ainda é superior a um milhão. Algumas delas, 
mas não todas, precisam ainda de ser ajudadas. 
O serviço ECHO afectou 23 milhões de ecus a estes três países e continua a insistir sobre a 
necessidade de se adoptar uma estratégia voluntarista, baseada na avaliação das 
necessidades. Os programas que não tenham por objectivo ajudar especificamente os mais 
necessitados deixarão de ser apoiados, devendo ser dada prioridade àqueles que procurarem 
articufrr socorro e desenvolvimento. 
No domínio da ajuda alimentar, as ONG apoiadas pelo serviço ECHO continuam a 
satisfazer cerca de 40% das necessidades alimentares quotidianas de cerca de 750 000 
pessoas. Nas zonas onde tal é possível, esta ajuda alimentar é organizada de forma a evitar a 
dependência. Em diversas regiões rurais, as famílias recebem sementes e instrumentos 
agrícolas, tendo a ajuda alimentar sido progressivamente suprimida. No domínio médico, a 
ajuda tem por objectivo alargar a cobertura dos cuidados médicos aos que não dispõem dos 
meios financeiros para tal. Apenas hospitais e programas de cuidados de saúde 
cuidadosamente seleccionados beneficiam de ajuda, tendo sido posto termo aos programas 
de distribuição de medicamentos a nível nacional. As reparações urgentes na maior parte 
dos alojamentos temporários das pessoas deslocadas foram concluídas, o que permitiu 
melhorar as condições de vida de cerca de 80 000 pessoas na Geórgia e no Azerbeijão. 
Neste último país, 30 000 pessoas deslocadas receberam um alojamento temporário novo. 
20 
3.6. Ásia 
A Ásia é wn continente onde as catástrofes naturais são moeda corrente e onde é difícil, por 
conseguinte, prever antecipadamente a natureza das acções que será necessário realizar. O 
ano de 1996 ilustra perfeitamente esta característica. Pela primeira vez, o serviço ECHO 
interveio na China, na sequência de três catástrofes sucessivas (wn terramoto em Fevereiro, 
tempestades de neve em Março e inundações em Julho), através da distribuição de ajuda 
médica e alimentar. O serviço ECHO financiou, igualmente, medidas de primeiros socorros 
às vítimas do terramoto na Indonésia e de dois ciclones graves que assolaram o Bangladesh 
em Abril e a Índia em Novembro. Foi, além disso, concedida ajuda alimentar às vítimas das 
inundações de 1995 no Laos e às vítimas de catástrofes semelhantes na Coreia do Norte e 
no Vietname. A situação no Sri Lanka tem tendência para se agravar, pelo que o serviço 
ECHO continuou-a financiar medidas de ajuda às vítimas do conflito. 
No Afeganistão, o serviço ECHO prosseguiu o seu programa de ajuda às vítimas da guerra 
civil que continua a assolar o país, com o objectivo de ajudar os grupos. vulneráveis a 
satisfazerem as suas necessidades mais urgentes (assistência alimentar, sanitária, médica e 
ortopédica), bem como de assegurar obras de recuperação de emergência e a realização de 
acções de desminagem. Para além de ter de enfrentar as consequências dos combates, a 
população civil é, ainda por cima, obrigada a respeitar os decretos impostos pelos novos 
senhores de Kabul que impedem, por exemplo, as mulheres de trabalhar e de angariar o seu 
sustento. A situação das viúvas é particularmente crítica, wna vez que 25 000 delas são 
chefes de família e não podem, pois, prover ao sustento da mesma. 
O serviço ECHO decidiu continuar a apoiar o programa de fornecimento de aparelhos 
ortopédicos realizado por Handicap International em diversas províncias do Camboja. Na 
Tailândia, o serviço ECHO tem vindo a apoiar, desde há quase dois anos, as operações de 
ajuda aos refugiados karens instalados ao longo da fronteira birmano-tailandesa. 
No Iraque, a Comissão prosseguiu o seu esforço de ajuda hwnanitária ao Curdistão 
iraquiano e no Centro e Sul do país, continuando a ser, de longe, o maior financiador na 
região. Os esforços concentraram-se na assistência alimentar aos grupos mais vulneráveis, 
como as mulheres grávidas, as viúvas, as crianças e os idosos, vítimas da operação Anfall e 
das guerras locais, bem como às pessoas deslocadas em geral. Outra componente deste tipo 
de assistência tem por objectivo apoiar as actividades económicas consideradas 
estratégicas, a saber, a educação e a saúde. 
3.7. Norte de África e Próximo Oriente 
As relações entre a Frente Polisário e Marrocos não melhoraram e não deixam entrever, de 
momento, nenhwna possibilidade de regresso dos sarauis refugiados na Argélia. O serviço 
ECHO levou a cabo wn programa de ajuda alimentar de emergência em favor d~sta 
população, completamente dependente da assistência internacional, bem como diversos 
projectos de recuperação de emergência e de assistência médico-sanitária, no montante de 7 
milhões de ecus. 
A situação na Palestina continua a ser preocupante, uma vez que a deterioração das relações 
israelo-palestinianas está a comprometer o prosseguimento do processo de paz, expondo os 
palestinianos a graves problemas económicos e sociais. Por conseguinte, foi-lhes concedida 
ajuda alimentar de emergência, na sequência do isolamento dos territórios pelo exército 
israelita. Por outro lado, o serviço ECHO prosseguiu a sua assistência às estruturas 
21 
médico-sanitárias que se encontram numa situação financeira dificil, não sendo capazes de 
assegurar os cuidados essenciais se não receberem ajuda externa. Neste contexto, o serviço 
ECHO financiou, nomeadamente, operações de recuperação de emergência de clínicas e 
hospitais, públicos e privados, bem como uma vasta campanha de vacinação, no montante 
total de 9 milhões de ecus. 
Foi, igualmente, concedida ajuda humanitária à população libanesa mais vulnerável, na 
sequência, nomeadamente, das operações realizadas pelo exército israelita no Sul do 
Líbano, em Abril. Para remediar os condições particularmente dificeis em que vivem os 
palestinianos refugiados no Líbano, o serviço ECHO disponibilizou 4,4 milhões de ecus 
destinado~ a apoiar as estruturas médico-sanitárias dos campos de refugiados e permitir à 
população aceder aos cuidados de saúde essenciais. 
3.8. América Latina 
As actividades levadas a cabo pelo serviço ECHO, em 1996, na América Latina 
constituíram a continuação das realizadas em 1995. Ainda que Cuba continue a ser o 
principal beneficiário da ajuda humanitária, as populações desenraízadas da Guatemala, da 
Colômbia e do Peru foram, igualmente, objecto de uma atenção particular. 
Na Guatemala, a ajuda centrou-se no apoio ao regresso das pessoas que tinham fugido para 
o México e das pessoas deslocadas devido à guerra civil. As acções levadas a cabo pelo 
serviço ECHO na Guatemala contribuíram para o restabelecimento da paz, ao permitirem a 
reintegração dos refugiados. No Peru, o serviço ECHO apoiou, igualmente, o regresso das 
pessoas deslocadas. Na Colômbia, foi financiada ajuda básica às vítimas da violência, em 
particular às mães de família viúvas e aos órfãos. 
Em Cuba, as acções humanitárias foram levadas a cabo por ONG europeias que 
coordenaram as suas operações de fornecimento de ajuda alimentar e de cuidados médicos 
aos grupos mais vulneráveis: as mulheres grávidas, as crianças e os idosos. Na Nicarágu,a, 
as ONG europeias realizaram um programa de prevenção de epidemias. As vítimas de 
catástrofes naturais foram socorridas em toda a região. Em 1996, dois terramotos atingiram 
o Equador e o Peru, enquanto que a Costa Rica e as Honduras sofreram inundações devidas 
a ciclones. Os parceiros do serviço ECHO foram capazes de conceder ajuda de emergência 
às populações afectadas por estas catástrofes. 
4. Actividades horizontais 
4.1. Actividades de informação 
Em matéria de comunicação, a estratégia do serviço ECHO consiste em colocar à 
disposição da imprensa, da rádio e das estações de televisão informações e material, 
publicações e produções audiovisuais, bem como em organizar actividades em comum com 
as organizações não governamentais, com as organizações internacionais e com os 
Estados-membros. 
* Meios de comunicação social: o serviço ECHO difundiu comunicados por 
intermédio do serviço do Porta-Voz. Foram organizadas visitas para jornalistas, por 
vezes por iniciativa das ONG e das agências das Nações Unidas parceiras do 
serviço ECHO. 
22 
* 
* 
* Prémios europeus ECH0 de TV e rádio: o serviço ECH0 criou prémios que 
recompensam uma cobertura inteligente dos problemas humanitários, tendo-os 
entregado por ocasião de uma cerimónia que decorreu em Dublim, na presença da 
Presidente Mary Robinson. Estes prémios deverão ser atribuídos todos os anos. 
Produções audiovisuais: o serviço ECHO co-financiou alguns vídeos e 
curtas-metragens realizados por conta das ONG, a fim de permitir a estas 
apresentarem o seu trabalho e a sua dimensão comunitária ao público local. A maior 
parte destes filmes foram difundidos pelas estações de televisão dos 
Estados-membros. 
Publicações: o serviço ECHO publica um relatório anual em seis línguas, incluindo 
o russo. Consagrou, também, vários números do ECHO News, (boletim de 
informação trimestral em inglês e francês) e vários ECHO Files (relatórios 
pormenorizados sobre determinadas crises humanitárias) ao Camboja e à guerra na 
Chechénia, tendo ainda difundido folhetos e publicações especializadas com o 
objectivo de apresentar determinadas acções, tais como a campanha de vacinação 
Olympic Aid e a assistência psico-social na Jugoslávia. 
Estas acções, cujo custo ascendeu a cerca de 2 milhões de ecus, contribuíram de forma 
significativa para dar a conhecer à opinião pública as actividades realizadas pelo serviço 
ECHO em todo o mundo, embora muito deva ainda ser feito para que o serviço alcance a 
notoriedade digna da importância dos seus donativos. 
4.2. Cooperação e coordenação 
As principais situações de emergência . que ocorreram nos últimos anos evidenciaram 
plenamente a necessidade de reforçar a coordenação da ajuda internacional nos domínios 
humanitário, da recuperação e do desenvolvimento. A multiplicidade dos financiadores, das 
organizações internacionais e das ONG que concedem ajuda, bem como a complexidade 
das situações de emergência com as quais estas se confrontam, vieram acentuar ainda mais 
a importância e a necessidade premente desta coordenação. 
4.2.1. Coordenação entre os serviços 
A Comissão continua a atribuir uma grande importância à coordenação das suas acções 
humanitárias com o trabalho a longo prazo realizado nos domínios da recuperação e do 
desenvolvimento. Em Abril, a Comissão apresentou uma comunicação sobre a articulação 
entre a ajuda de emergência, a recuperação e o desenvolvimento (COM(96)153). 
Posteriormente, dirigiu aos seus serviços competentes uma instrução comum relativa ao 
reforço da coordenação neste domínio. Por outro lado, a fim de coordenar melhor as suas 
acções a curto e a médio prazo, a Comissão começou a criar, em 1996, diversos grupos de 
trabalho inter-serviços para os países e as regiões que estão a passar de uma situação de 
emergência para uma situação de recuperação e de desenvolvimento a mais longo prazo. 
O trabalho iniciado em 1994 no seio do grupo inter-serviços permanente encarregado da 
coordenação da ajuda aos refugiados, às pessoas deslocadas e aos repatriados nos países 
terceiros (GISP) foi prosseguido, essencialmente sob a forma de consultas inter-serviços 
relativas às actividades levadas a cabo em favor dos refugiados. O GISP tem preparado, 
igualmente, reuniões periódicas entre a Comunidade Europeia, os Estados e Unidos e o 
HCR, duas das quais se realizaram em 1996. Neste mesmo ano, publicou o documento "A 
23 
problemática dos refugiados", que descreve os problemas dos refugiados à escala mundial e 
as medidas tomadas pela Comissão para os atenuar. 
O direito humanitário internacional desempenha um papel importante para as vítimas dos 
conflitos, tendo o serviço ECHO publicado, em Janeiro de 1996, um livro em dois volumes 
intitulado "O Direito perante as Crises Humanitárias"2. 
Em 1996, o serviço ECHO continuou a apoiar o diploma NOHA (diploma da rede de ajuda 
humanitária) que tinha lançado, conjuntamente com a DG XXII, em 1993, com o objectivo 
de melhorar as capacidades dos trabalhadores da área humanitária. Uma avaliação 
efectuada a este programa no Outono de 1996 produziu resultados positivos, nos quais o 
serviço ECHO poderá basear-se para tomar decisões sobre o desenvolvimento futuro do 
NOHA, em 1997. 
O serviço ECHO preside o grupo inter-serviços encarregado da preparação para as 
catástrofes, desempenhando um papel activo nos grupos de coordenação inter-serviços, 
RELEX, responsáveis pelas relações externas, criados para assegurar a coerência das 
políticas da Comissão neste domínio. 
O serviço ECHO participou no grupo inter-serviços permanente sobre os direitos do 
Homem, que continuou a reunir-se regularmente, sob a presidência da DG IA. Entre as 
actividades realizadas no domínio dos direitos do Homem, devem salientar-se a 
participação do serviço ECHO numa conferência sobre os direitos do Homem realizada em 
Haia em Dezembro de 1996, bem como o relatório do Parlamento Europeu sobre os direitos 
do Homem no mundo, de 1995/1996. 
4.2.2. Parlamento Europeu 
Durante o ano de 1996, o Parlamento Europeu realizou um programa legislativo capital 
sobre as questões relativas à ajuda humanitária. O regulamento do Conselho relativo à 
ajuda humanitária foi aprovado em segunda leitura, no âmbito do processo de cooperação. 
O Parlamento deu, igualmente, o seu acordo à reforma da Convenção de Lomé IV e à 
ratificação da Nona Convenção CE/UNR W A (Agência de Socorro e de Trabalhos das 
Nações Unidas para os Refugiados da Palestina no Próximo Oriente). 
As comissões parlamentares do Desenvolvimento, dos Assuntos Externos e das Relações 
Económicas Externas debateram a comunicação da Comissão sobre a articulação entre a 
ajuda Je emergência, a recuperação e o desenvolvimento, tendo o serviço ECHO 
participado activamente nestes trabalhos. 
O Parlamento acompanhou de perto a crise que se vive actualmente na região dos Grandes 
Lagos. A viva preocupação que estes acontecimentos suscitam ficou demonstrada por 
algumas iniciativas tomadas neste contexto, nomeadamente as resoluções urgentes votadas 
em 1996 sobre esta matéria, as reuniões ad hoc das comissões dos Assuntos Externos e do 
Desenvolvimento e da Assembleia Paritária ACP/CE, bem como os debates em sessão 
plenária. 
2 Serviço de Publicações, ISBN 92-827-5337-9. 
24 
A Comissária Emma Bonino manteve o Parlamento ao corrente das últimos acontecimentos 
ocorridos no âmbito desta crise, tendo-se dirigido frequentemente à assembleia plenária e às 
comissões competentes, a fim de exprimir a sua posição sobre questões urgentes. 
Participou, igualmente, nos debates realizados sobre a situação na Nigéria, no Zaire, na 
Somália, no Sudão, na Arménia, na ex-Jugoslávia, na China, na Geórgia, em Salvador e 
noutros países. 
Por ocasião da sessão realizada em Windhoek, em Março, a Assembleia Paritária ACP/CE 
aprovou uma resolução relativa à situação dos refugiados nos países ACP, no âmbito da 
política de ajuda humanitária. O serviço ECHO participou nos respectivos trabalhos 
preparatórios, bem como na sessão plenária. Em Setembro, a assembleia aprovou, no 
Luxemburgo, uma resolução sobre a criação de um tribunal criminal internacional 
permanente, tendo Emma Bonino feito chegar o texto desta resolução a todas as ONG 
parceiras do serviço ECHO, acompanhada de uma carta solicitando o apoio das mesmas. 
O serviço ECHO acompanhou, com um vivo interesse, as audições públicas organizadas 
pelo Parlamento, em Janeiro sobre " A coordenação das políticas de desenvolvimento e de 
cooperação", em Abril sobre "A reconstrução da ex-Jugoslávia", em Outubro sobre "A 
impunidade: a necessidade de uma resposta a nível internacional" e, em Dezembro, sobre 
"O futuro da cooperação comunitária em matéria de desenvolvimento e os efeitos da CIG 
sobre esta política". Em Janeiro, o director do serviço ECHO participou na reunião do 
Fórum Europeu para a Prevenção Activa dos Conflitos, consagrado à situação no Ruanda e 
no Burundi. 
Por último, o serviço ECHO nomeou um funcionário de ligação com o Parlamento, a fim 
de facilitar os contactos com os Estados-membros e os grupos parlamentares encarregados 
das questões humanitárias. 
4.2.3. Organizações não governamentais 
Em 1996, as ONG continuaram a receber cerca de metade dos fundos distribuídos pelo 
serviço ECHO, que continua a intensificar a sua cooperação com estas, quer directamente, 
através de contactos diários para tratar de problemas operacionais, quer por intermédio das 
redes de ONG e de debates, no que se refere aos diversos aspectos políticos. Estes debates 
realizaram-se em diversas ocasiões, tendo sido, muitas vezes, organizados conjuntamente 
com a comunidade das ONG, nomeadamente no que se refere aos seminários sobre as 
relações sociais entre homens e mulheres e as situações de emergência. 
A Cruz Vermelha continua a ser um parceiro importante do serviço ECHO. Em 1996, a 
Comissão apoiou os programas de ajuda e de protecção em situações de emergência, 
levados a cabo pelo CI CV no mundo inteiro, tendo contribuído com x milhões de ecus. 
Foram prosseguidas as discussões com o CICV, a FICR e as sociedade nacionais da Cruz 
Vermelha sobre a estratégia a adoptar, no âmbito de seminários, de ateliers e de reuniões de 
coordenação por região e por país, e ainda por meio de contactos a nível operacional. 
Em Dezembro de 1996, realizou-se, em Dublim, o primeiro fórum ECHO-ONG, para 
debater "a ética no domínio da ajuda humanitária". As trocas de pontos de vista nesta 
matéria basearam-se em exemplos práticos de dilemas éticos com os quais de confrontam 
os agentes humanitários, tais como a forma de agir em caso de violação dos direitos do 
Homem, as medidas a tomar para evitar que a ajuda humanitária seja desviada em benefício 
da economia de guerra, etc. Emma Bonino salientou o facto de o principal objectivo da 
25 
ajuda humanitária consistir em salvar vidas, tendo apelado à mobilização da comunidade 
humanitária no plano político. 
4.2.4. Nações Unidas 
A Comissão continua a ser um financiador essencial da rede das Nações Unidas, em 
particular no sector da assistência humanitária. A sua participação no sistema das Nações 
Unidas representou cerca de 24% do total, o que constitui um nível idêntico ao dos anos 
anteriores. A parte do HCNUR foi de cerca de 18% e a do PAM de 5%. Se se 
acrescentarem as contribuições dos Estados-membros, a União Europeia, no seu conjunto, 
representa uma parte considerável da ajuda humanitária total concedida por intermédio das 
Nações Unidas. Neste contexto, a Comissão está, naturalmente, interessada pelas decisões 
aprovadas pelas organizações das Nações Unidas no plano operacional e estratégico. A 
Comissão participa, como observador, na preparação das acções a realizar, levada a cabo 
pelos organismos directores dos fundos e programas das Nações Unidas em causa, 
esforçando-se por se manter ao corrente das operações que financia parcialmente, através da 
realização de contactos quotidianos sobre os problemas de execução. 
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (HCNUR) é uma das 
principais organizações prestadoras de ajuda humanitária, assistindo um grande número de 
refugiados e de pessoas deslocadas no mundo inteiro. A Comissão financiou uma parte 
considerável da ajuda humanitária concedida pelo HCNUR, nomeadamente na região dos 
Grandes Lagos e na ex-Jugoslávia, tendo-se mantido em contacto permanente com esta 
organização no plano operacional e reunindo-se regularmente com ela e com outras 
organizações das Nações Unidas, para discutir a política a seguir. Deste modo, a Comissão 
organizou, em Junho de 1996, uma reunião trilateral entre a Comunidade Europeia, os 
Estados Unidos e o HCNUR. Este grupo, alargado ao PAM, voltou a reunir-se em 
Novembro do mesmo ano para debater a política alimentar, as operações em favor dos 
refugiados, os processos de registo e os problemas ambientais. Estas discussões 
revelaram-se muito úteis. 
O Programa Alimentar Mundial (P AM) respondeu aos crescentes pedidos de ajuda 
alimentar formulados a nível internacional, consagrando uma parte cada vez mais 
importante dos seus recursos às acções de emergência. Em resultado do protocolo de 
acordo celebrado com o HCNUR, o P AM participou de uma forma cada vez mais directa 
nas operações a grande escala de fornecimento de produtos alimentares aos refugiados. A 
Comissão participa como observador nas reuniões da direcção do PAM e nas deliberações 
deste órgão sobre diversas questões de orientação geral, nomeadamente sobre o reforço da 
coordenação da ajuda humanitária fornecida pelas agências das Nações Unidas. Os debates 
conjuntos do PAM, do HCNUR e dos Estados Unidos sobre a estratégia a seguir em 
matéria alimentar revelaram-se, do ponto de vista da Comissão, muito úteis. 
No segundo semestre de 1996, o PAM abriu um escritório de representação e nomeou um 
responsável em Bruxelas, o que facilitará os contactos e reforçará, no futuro, a cooperação 
entre esta agência e a Comissão. 
Em Junho de 1996, a comissária Emma Bonino recebeu em Bruxelas o Secretário-Geral 
adjunto do Departamento dos Assuntos Humanitários (DAH) das Nações Unidas, Sr. 
Akashi, a fim de discutir a situação na região dos Grandes Lagos e o apoio do serviço 
ECHO ao DAH, bem como a cooperação entre as duas organizações. 
26 
A Comissão continua a acompanhar com interesse o trabalho efectuado, sob a direcção do 
DAH, em aplicação da Resolução 1995/56 do Conselho Económico e Social das Nações 
Unidas, sobre o reforço da coordenação da assistência humanitária das Nações Unidas. 
Trata-se, nomeadamente, do trabalho realizado com o objectivo de reforçar a coordenação 
da ajuda humanitária no terreno e do trabalho sobre as questões relativas à assistência 
concedida às pessoas deslocadas e à sua protecção. Em 1996, o serviço ECHO realizou 
contactos permanentes com o DAH a fim de apoiar e incentivar o ReliefW eb, que avançou 
muito ao longo do ano. O serviço ECHO acompanhou, igualmente, os progressos 
verificados no âmbito do projecto MCDA (utilização dos recursos das forças armadas e da 
protecção civil no âmbito das operações humanitárias), nomeadamente no que se refere à 
criação de uma unidade de defesa civil e militar no seio do DAH, sob os auspícios da 
Assembleia Internacional das Comissões de Segurança (AICS). 
A Comissão participou ainda no curso de formação sobre a avaliação de situações de 
emergência e a coordenação no terreno, organizado pelo DAH, que foi muito útil para o 
pessoal operacional do serviço ECHO. 
O serviço ECHO prosseguiu a cooperação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância 
(UNICEF), nomeadamente nos domínios da saúde e da alimentação. Entre os projectos 
levados a cabo pela UNICEF, predominam os programas de vacinação e os relativos aos 
serviços de saúde. No final do ano de 1996, a UNICEF abriu um gabinete e nomeou um 
director em Bruxelas, o que contribuirá para facilitar as relações e a cooperação com os 
serviços da Comissão. 
4.2.5. Estados Unidos 
Ao longo do ano, a Comissão esforçou-se por manter contactos estreitos com os Estados 
Unidos, no domínio das questões e das actividades humanitárias, a nível político e 
operacional. Em Abril de 1996, a Senhora Bonino e o Sr. Atwood, director da Agência dos 
Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), deslocaram-se ao Ruanda 
a fim de avaliar os efeitos das situações de emergência relacionadas com o afluxo de 
refugiados, bem como de apoiar os esforços realizados à escala internacional para resolver 
as crises com que a região se confronta. Realizaram-se consultas anuais de alto nível muito 
proveitosas, no âmbito da nova agenda transatlântica União Europeia/Estados Unidos, 
durante as quais o grupo encarregado dos problemas humanitários debateu e trocou 
informações sobre as situações de emergência, tendo decidido reunir-se duas vezes por ano 
para discutir os programas e os planos realizados. Os Estados Unidos participaram nas duas 
reuniões, a primeira trilateral (Estados Unidos, HCNUR e Comissão Europeia) e a segunda 
alargada ao PAM, que tiveram lugar durante o ano (ver ponto 4.2.4). 
4.2.6. Outros países terceiros 
Durante o ano de 1996, realizaram-se mis_sões exploratórias a Otava e a Tóquio, que 
permitiram desenvolver os contactos com outros financiadores importantes, como o são o 
Canadá e o Japão. Estas missões lançaram as bases para o intercâmbio de informações 
sobre as operações humanitárias e permitiram iniciar um diálogo sobre as orientações da 
acção. A União Europeia e o Canadá acordaram realizar consultas, a fim de melhorar a 
distribuição da ajuda humanitária multilateral e de estudar a possibilidade de realizarem 
acções comuns neste domínio. 
27 
Na cimeira do G7 realizada em Lyon, a Comissão partilhou o ponto de vista dos parceiros 
do G7 de que este se interessa especialmente pelas situações de emergência humanitária, 
tendo apelado ao reforço da cooperação entre as organizações internacionais e os 
financiadores bilaterais, com o objectivo de melhorar a distribuição da ajuda humanitária e 
de facilitar a transição entre a fase da intervenção humanitária e a fase de recuperação. 
4.3. Avaliação 
A actividade de avaliação levada a cabo pelo serviço ECHO atingiu a velocidade de 
cruzeiro em 1996. Com efeito, com base na metodologia apresentada no "Manual 
Operacional de Avaliação", publicado em 1995, o serviço desenvolveu a sua actividades de 
avaliação, quer das operações específicas, quer dos programas, atribuindo, contudo, 
prioridade a estes últimos. 
Assim, o serviço ECHO avaliou os cerca de 32 projectos realizados entre 1993 e 1996 na 
ex-República Jugoslava da Macedónia (ARIM), no montante total de 45,25 milhões de 
ecus. Esta avaliação permitiu aos serviços da Comissão analisarem a possibilidade de 
adoptar, na ARIM, políticas de substituição da ajuda humanitária. 
O serviço ECHO avaliou, igualmente, o impacto e a relevância da ajuda humanitária de 
natureza alimentar concedida a determinados grupos da população em alguns países da 
África Central e Ocidental (Burkina Faso, Níger, Benim, Zaire e República 
Centro-Africana), com o objecto de extrair as conclusões adequadas. 
Coincidindo com o 10º aniversário da catástrofe de Chemobyl, o serviço ECHO levou a 
bom termo a avaliação da ajuda humanitária concedida às vítimas deste acidente nuclear e, 
nomeadamente, às crianças em tratamento nos hospitais de Kiev e de Minsk. 
O serviço está muito empenhado em melhorar a sua metodologia e em partilhar as suas 
experiências com todos os agentes da ajuda humanitária. Para este efeito, organizou dois 
seminários destinados, respectivamente, aos seus parceiros e aos Estados-membros, com o 
objectivo de apresentar a sua metodologia de avaliação e de proceder a um intercâmbio de 
ideias sobre este sector de actividade. 
4.4. Prevenção de catástrofes 
No que se refere à prevenção, atenuação e preparação para as catástrofes, o serviço ECHO 
desenvolveu, em 1996, uma nova abordagem voluntarista e prioritariamente regional. O 
programa DIPECHO ("Disaster Preparedness ECHO") 1996-1998 concretizará esta 
abordagem que será aplicada nas Caraíbas, na América Central, na Ásia do Sudeste e no 
Bangladesh. A preparação deste programa far-se-á em duas etapas (uma etapa de 
diagnóstico e um plano de acção para cada uma destas regiões), devendo ser conduzida em 
estreita cooperação com os outros· participantes, nomeadamente os Estados-membros e as 
Nações Unidas. O trabalho de diagnóstico, que foi confiado ao Centro de Investigação 
sobre a Epidemiologia das Catástrofes, teve início n9 final de 1996. Os planos de acção 
deverão começar a ser executados antes do final de 1997. 
As actividades da Comissão em matéria de prevenção têm plenamente em consideração as 
recomendações formuladas no âmbito do plano de acção de Y okohama ( 1994 ), aprovado 
no âmbito da Década Internacional das Nações Unidas para a Redução das Catástrofes 
Naturais (IDNDR). Estas actividades contribuem para o desenvolvimento dos recursos 
28 
humanos, para o reforço da capacidade de resposta e para a execução de micro-realizações 
com efeito de demonstração. 
5. Perspectivas para o ano de 1997 
Apesar dos sinais animadores que apontam para uma solução pacífica dos conflitos em 
inúmeras regiões do mundo em 1996, é evidente que continuarão a fazer-se sentir 
necessidades humanitárias importantes no próximo ano, nomeadamente na ex-Jugoslávia e 
na região dos Grandes Lagos. 
Será este o caso na ex-Jugoslávia e, em particular, na Bósnia-Herzegovina, regiao 
relativamente à qual o Conselho de Segurança aprovou, em Dezembro de 1996, a 
manutenção da presença militar durante um período suplementar de 18 meses. O reforço da 
paz e da segurança na região constitui uma condição sine qua non da consolidação do 
governo democrático, da reconciliação, da recuperação e da retoma das actividades 
económicas. Falta ainda instaurar o respeito absoluto pela liberdade de expressão, pela 
liberdade de circulação e pelos direitos das minorias. Entretanto, será necessário satisfazer 
as necessidades humanitárias em produtos de primeira necessidade, renovar os abrigos e 
suprir a falta de infra-estruturas. Estas condições de base deverão ser preenchidas, a fim de 
permitir o regresso dos refugiados e das pessoas deslocadas que o desejem às suas 
comunidades de origem. O serviço ECHO continuará a trabalhar em cooperação com os 
outros serviços da Comissão e dos Estados-membros, bem como com as agências das 
Nações Unidas e os outros financiadores, a fim de coordenar a ajuda às comunidades em 
causa. 
O regresso em massa dos refugiados e das pessoas deslocadas ao Ruanda, no final de 1996, 
constitui um sinal de esperança no futuro, mas continua por encontrar a solução política da 
situação na região dos Grandes Lagos. A situação no Burundi e no Zaire mantém-se 
preocupante. Os refugiados e as pessoas deslocadas que ainda se encontram no Leste do 
Zaire continuam, na sua maior parte, a não ter acesso à ajuda humanitária. Reintegrar os 
refugiados e as pessoas deslocadas que regressam ao Ruanda constitui uma tarefa urgente 
na qual o governo se deverá empenhar, com o apoio da comunidade internacional. Este 
esforço deverá combinar a ajuda humanitária com a ajuda ao desenvolvimento a longo 
prazo, ou seja, a recuperação das infra-estruturas e o restabelecimento das instituições 
governamentais e do sistema judicial. 
De acordo com o relatório de 1996, é evidente que inúmeros países e regiões poderão 
continuar a necessitar de assistência humanitária no decurso do próximo ano. A Comissão 
continuará a procurar satisfazer esta necessidade, de uma forma tão rápida e tão eficaz 
como o tem feito até ao presente. Os esforços desenvolvidos no sentido de articular a ajuda 
de emergência com a recuperação e o desenvolvimento deverão ser prosseguidos no 
próximo ano, nos países em que esta evolução se afigure possível. 
29 
-ANNEX S1 
lovERVIEW oF FINANCIAL 0Ec1s10Ns FOR Ec HUMANITA~IA~ ~~_rÚ_~q_u~cE oF FINANCEJ9~2-1996 J 
Source of 
finance / 
Budget Une Description 
LOME m NATIONl\l INOICATI\IEPROGRAMME (NIP) (1) 
LOME Ili AAT 203 
FEOGA FONO EUR. D'ORIENTA ET DE GARANTIE AGRI. (3) 
B7-5000 HUMANITARIAN & l:MERGENCY AID 
B7-6000 PHAAE 
LOME IV AAT 1 &4 end ART 25<1 (2) 
B7-510 DISASTER AIO OE\/ELDPING COUNTRIES 
B7-210 (4) 
B7-511 EMERGENCY FOOD AIO 
B7-211 (4) 
B7-514 HUMANITARIAN AIO TO C & E EUROPE 
B7-214 (4) 
87-515 HUMANITARIAN AIO TO E)(.(JSSR 
B7-215 (4) 
B7-516 HUMANITARIAN ACTION 1N 3RO COUNTRIES 
B7-216 (4) 
87-517 REFUGEES & DISPL. PERSONS 1N oev. COUNTRIES 
B7-217 (4) 
B7-219 OPERATIONAL SUPPORT, DISASTER PREPAR 
B7-644 HUMANITARIAN AIO TO WESTERN SAHARA POP. 
TOTAL 
FOOTNOTES: 
(1) NATIONAL INDICATIVE PROGRAMME FOR SOMALIA 
(2) ~YEAR AI.LOCATION (1991-95) UNOER LOME N IS 250,000.000 ECU 
(3) DECIOEO ON A CASE-BY•CASE BASIS ,-1992 1993 
DECISIONS DECISIONS 
(lnECU) (lnECU) 
40,000,000 6,500,000 
-1,296,000 
72,500,000 -
154,867,297 -
69,000,000 -
31,675,000 82,185,000 
----
-70,033,195 
---·-
-17,425,000 
-385,000,000 ---30,000,000 
-8,713,000 
-3,662,000 ---
-~-
368 042 297 604 814 195 
(4) 1N 1995, THE BUDGET CHAPTER THAT CORRESPONOS TO ECHO BECOMES B7-200 INSTEAO OF B7-500 1994 
DECISIONS 
(lnECV) 
263,268,603 
109,522,247 
46,000,000 
271,380,000 
50,000,000 
3,998,574 -~ 
20,000,000 
--
764 169 424 r-,,_.,..., . .....-~ 
1 9 9 5 
llE:CISIONS CONTRACTS 
(lnECU) (lnECU) 
- -
--
--
--
--
46,456,000 46,381,529 
·----
--
238,339,500 234,532,254 
- -
33,710,000 33,396,669 
--
~º·ººº 231,166,269 
--
,__93,350,000 92,043,406 
- -
--
38,540 000 38.116,000 
5027012 4,$91,746 
692 092 512 680 227 873 PAYMENTS 
Qn ECU) 
-
-
.. 
-
-
39,966,506 
-
181,176,082 
-
31,522,134 
-
195,141,051 
-
75,313,985 
-
-
33,726,562 
3,117,318 
559 963 638 As _por: 09/011',7 
9 9 6 
----,,.,,_.---..--~-1 
OEC1s:o,;< : CONTRACTS 
(in ECL; (ln ECU) 
3,487,000 PAYMENTS 
On ECU) 
_ 306,550,000 _ 118,055,296 -~2.6_1?,955; 
1 -·-·- --------·---~ 
- --' 167,150,000 163,852,096 39,706 137. 
i ' 49,750,000 44,858,127 23.187,315' 
! ' l 
21,420,000 10,950,415 1.57D0G~ 
~.6,298,50_0 _ _2.?_~1-~~~...9~ 
2,000,000 1,730,0001 625 000'. 
. 65ô 655 500 340 384 1Q1..Ll~.!!,038,90JJ° 
(5) 1N 1995, A 5 MECU OECISION WAS CANCELLED ANO DE•COMMITTED UNDER BUDGET LNE B7-214, HENCE. NET OECISIONS IN 1995 FOR THE FORMER YUGOSLAVIA AMOUNTEO TO 229 6 MECU 
oPAYMENTS 
aCONTRACTS 
700,000,000 
600,000,000 
5 500,000,000-
~ 
200,000,000-
t 00,000,000 
1992 Financial Declsions for EC Humanitarian Aid 1992-1996 
1993 1994 1995 1996 
.3o 
• ANNEX S2 
Summary of Financial Decisions by Countries Benefiting _ . :.1m Humanitarian Aid 1994-95-96 
As ver 09/01/97 
LOMEIV 1994 1995 1996 LOME Ili 1992 1993 BUOGET 1994 1995 1996 
DECISIONS DECISIONS DECISIONS DECISIONS DECISIONS DECISIONS DECISIONS DECISIONS 
(in ECUJ (in ECU) (in ECU) (,nECU) (in ECU) (1n ECU) (ln ECU) (1n ECIJ) 
ffRICA 1000000 1 C,0MIIJ..IA 40 000 000 7 796 000 NGt~l~lN\I 12 315 000 12 695 000 41 100 ººº 
AFRICA BunJ'ldl Relul'Jees 13500000 NH,A/,JIA 1675000 1 150 000 1f,';0000 
,AfRICA E<un'1dt & Rwanoan Relu9 151000000 25 000000 Al(AklA 2 935 000 5 000 000 7 000 000 
N>l(;0LA 18 000 000 AN<A1IA 6 000 000 17 000 000 14 ººº·ººº BENIN Af;MtNIA 19 089 000 23.955 218 ,, 070 000 
El1.111<1NAF.A.50 300 ººº AlíklAl.1/W 18 850 000 28,831 010 94',0 000 
BtlRIJ-.C'II 16 000 000 (iAAUM1rSH 500 000 2 100 000 300 000 
CJ>PE VERDE 220 000 RF.l Afit •~~ 3 520 000 2 735 000 500 000 
CHAD 447 000 700 ººº lK>l.iVlA 1115 000 1 150 000 
DJIB0UTI 355000 híO\lll 600 000 
ERITREA 1000000 f1U ... C.AAIA 1004000 
!;THIOPIA 60 000 {111í..:1t,,01 5 000 000 
FIJI f":AMfO(HA 2 236 000 5 960,000 2.490,000 
(,IW,v\ 1000000 CAf•[ VH<DE 220 720 
GLIIM:A 300 000 540 000 1 HINA 2.450 000 
GUINEE 81~':.SAI J 100 000 {,OlnMHIA 700 000 2.320 000 1.060 000 
HAITI 1010000 (:Q~;TAf,'ICA 400.000 
IVORY COAS! 950 000 ( llfA 14 054 500 15,000 000 3.600,000 
~ENYA 1 204 163 581 000 42 ººº ! (1 IA[J()R 450.000 300.000 
UE<ERIA 7 473 550 2.125 000 f-(,Yí·T 630.000 
\\AOA(,ASC.'IR 1 170 000 115 ººº l l '.-..AJ VN>Of-.'. 340 000 750.000 
f A~•ltí-N an,1 ííNTh'AJ.. Af-h'!í,A 4 500 000 20 595.000 14.000.000 
\.1ALAW1 300 000 f-HHf'Jí'l/1 236.100 646 000 
W\1.1 1,100000 1x.y11(,0',lAVIA 269 376 000 234.670.000 187.000 000 
¼,\l!l;'ITANI/\ 400 000 '[()Í,'!Jt,\ 17 806 000 27.469,772 10.205 000 
t,\A.Y0TTE 500 000 r:.HAN/•, 140 000 
MONTSEPf<AT 380000 r,IJAffM4.IA 830 000 2.770 000 4 690.000 
MOZA/v1é11QIIF 1 180 000 r,111M A ICO 000 
NIGER 70000 465 000 1,flfAI lAn~ RrC.I0N 12 000 000 82,000.000 205 430.000 
NIGERIA 340 250 400 000 850 ººº tV\111 17 000 000 11,580 000 10 000 000 
f>AP1.VI NEW G•.IINEA 123 440 /t(lf'-JlllflA', 4'10 000 
FNi/>1-0A 15 500,000 lN[llA 570.000 
SEl'EGAL INI.J(;rJI ·,IA 100 000 120 000 
SIERR.A.LE0NE 2 773 200 4 520 000 !f'f.AO 22 515.000 24 873 500 29/,20000 
~T U~IA 125 000 rvor~v < 0A.'-.T 1,000 000 340,000 
SI.OAN 18 507 000 9,950 000 ~;f NrA 300,000 
TANZJWIA 1810000 VIRGY/'"lTAN 6 250 000 8 050.000 3.920.000 
TOGO 200 000 lAO', 1500000 1 180.000 500 000 
'IGJINDA 500 000 l fftAN(>N 1.875.000 4.400 000 
:AJRE 7 320 000 11f1lh'IA 4 000,000 1.900 000 
Cantc,ea,, he.J,....., 1005000 MA! )A( ,g-,(,,AJ'f, 200,000 
FIQ<'dS ,n 8enin (,:,;,••! an:1 Mé'l'...lflléV'\I,' 700 000 MAU 1 000.000 
Mt>,llf./11N-IIA 80.000 
MfXl(O 1 050 000 1.225 000 
MOlD0VA 2 500 000 320.000 
MONGOl IA 1 000 000 
MOkOCCO 500.000 
MOZAMHIQllf 317 000 
MYANMAf< {[<llf<MAI 240 000 300 000 
Nff'AL 950,000 
NICAAAC.UA 500 000 1.990.000 1750000 
NIC.E~ 100.000 
NlGERIA 200 000 
NOfilHKOHEA 290.000 500 000 
>'AKl:<IAJ< 200 000 200 000 
l'AlbllNE/ISRAEL 4 700 000 5 350 000 9.000.000 
f'ANAMA 200 000 
i'[RIJ 2 320 000 1.730 000 1 260 000 
f'HILIF'f'INE& 550 000 2 619 578 
RIIMANtA 500 000 
RIJSS1A 9 870 000 29 525 000 B B49 000 
SENEGAL 550,000 
SIERRA LE0NE 1900000 7 000 000 
S0WJ..IA 8 338 359 6 010 000 5.000 000 
SRI LANKA 615 000 3 125 000 1.175000 
SIJDAN 8 000 000 11 450000 13.375.000 
TAJIKISTAN 9 825 000 16 105 000 14 1% 000 
TCI-Wl ....... 
THAllANO 23200",: · . .!:..: ::·: 
TI lfiKEY 2r:;: GG·: 
l~kAINf_ 3 300 000 500 000 800 000 
VIET"IAM 750 000 500 000 200 000 
YfMI.N 1220000 200.000 150.000 
/AIHI 145,000 
1,Anm,'W :.11,,11,,,, 100 000 ·-___ 1~'.J1_Q,_000 
1 onr1?4!•Jrr>f,11..,lil oi1t1r11h1•J (·,•tV•11,"Wr11h) /.000 000 
[J1S.1<,,lmf•rec1;verjo,,s.., 3 481 962 4 000 614 r) 012.soo 
01(.lllttwne m f '>koa l MY18 l 1lh..1 1 000.000 
Cvcl0nn 1n the Car11"bean IArit1r1u.1 llait,urla1 900 000 
01rttt:I Ar:l1nn Alnca. :,nuth AJn1-111,:,1 8,570.000 
C/)· nrrtn,1/1nn ,111'1 Mnn,!,.,nn,, 4 290 000 4,500.000 
Tchernnt,vt r-.u<:lrtm rtisaslo~r 500 000 
MSUtU31H!'Xl'i 278.000 
Totais 263,268,603 46,456,000 3,487,000 Totais 40,000,000 7,796,000 Totais 500,900,821 645,636.512 653,168.500 . 
Grand total 1994: 764 169 424 1 ECU 
Grand total 1995: 632092512 I ECU 
Grand total 1996: f,56 655 500 1 ECU 
(1) IN 1995, A 5 MECU DEc1s:,· 'J WAS CANCELLED AND DE-COMMITTED UNDER BUOGET UNE 87-214 HENCE, NET DECISIONS IN 1995 FOR THE FORMER YUGOSLAVIA AMOUNTEO TO 229.6 MECIJ 
• !FINANCIAL OECISIONS FOR HUMANITARIAN AIO BY REGION IN 1995 ANO 1996 
COUNTRY/REGION 
EX-YUGOSLAVIA 
ACP TOTAL 
Af.RlÇA: ~ & RWM<lan Refu!I. 
AFRICA: Food Ald 
ÀNOOlA 
êAPEVÊRDE 
~iijt3.l:Afl1 R~on. . . . . 
EASTERN & CENTRAL AFRICA ~•:•~<mô .• aen111;•~~~n1a 
GUINEA 
HAiTI 
IVÓRYCOST 
KENYA 
LÍBERIA 
NÍGER 
NIGERIA 
SÍERRA.LfONE 
SOMALIA 
SUDAN 
C.I.S (1) 
AAMENiA 
ÁZERBAIJAN 
ãEL.AAOs 
GEORGIA 
KIRGVZSTAN 
MOLDOVA 
RUSSlANf'ED 
TÁÍIKÍSTÀN 
V,KAA.!NE 
EASTERN EUROPE 
~liAN\A Ballic S1ates 
ROMANtA 
TÚRKEY 
IRAQ 
ASIA(2) 
AF.GHANJSTAN 
BANGLÀÔÊsH 
êAM8ôOIA · ·. 
it-iooiileslÂ 
tAos•· .. NEPAL. 
N~f:~t<q~t:J.(>> > ·· 
PAKJSTAN 
PHfli~iNês< ski{ANÍ<Â. 
rf'Wt:ANo··• 
VIETNÁM 
YEM9'1 
NORTH AFRICA/MIDDLE EAST 
At.G~RIA 
LEBANON 
PALEStlNE/ISRAEL 
LATIN AMERICA 
BOLMA 
COLOMBIA 
CUBA 
ECUADOR 
EL SALVADOR 
GUATEMALA 
MEXICO 
NICARAGUA 
PERU 
Co-ordination & Monitoring 
Dlsaster Preparedness 
Qr{ÂNDTOTAL 
FOOTNOTE 1996 
DECISIONINECU NrofCONTRACTS COUNTRY/REGION 
234,670,000 
211,781,720 
1()7;0CJO;oo.Q 
8,57!),000 
17,®0,®0 
440,720 M®,~ 
20,fi9/j,QOO 
700000 
540'.ooo 
tt,580.@ 
1,950,000 
58M® 
6,12/;~000 
~5,000 
400,000 
< Mió,9º~. 
6,010,000 
2~.-1-00.000 
137,491,000 
· 2M~5~1a 
28,831,010 
2.7~5;900 
27,469,772 
a;o50,<l0o 
320,000 
.··.• ~.5~5,()Qo 
16,105,000 
500;000 
2,900,000 
1,1$ô;oOO 
1,000,000 
500,000 
250,000 
24,873,500 
32,239,578 
12;69$;àó0 
2,100,000 
5,96(),(l()() 
100,000 
1,1áe>,OóO 
950,000 
.· 296.oot> 
200,000 
. 2,!Si9Jl78 
3,125,000 
•.~.~M$ó 
500,000 
200,001;) 
12,225,000 
9;0®,®<> 
1,875,000 5,~o.ooo 
27,385,000 
1;150,®.Q 
2,320,000 
15,QOOJlOD 
450,000 
750,000 
2,770,000 
1,225,000 
t,990,000 
1,730,000 
4,290,000 
4,236,714 
69209 512 268 EX-YUGOSLAVIA 
333 ACP TOTAL 
56.ANOOLA 
1 BURKJNA FASSO 
56 CHAO 
6 EASTERN & CENTRAL AFRICA 
6•.f:THIOPIA 
25 GHANA 
•·6•• OOINEA 
3 GREAT LAKES REGION 
4 HAITI ·5 IVORY COST 
.· 6 i<ENYA 
15 LIBERIA 
6 : W!>AGASCAR 
1 MALI 
11 MOZAMBIQUE 
33 MAURITANIA 
80 NIGERIA 
SENEGAL 
Si ERRA LEONE 
SOMALIA 
SUDAN 
ZAIRE 
322 C.I.S (1) 
62ARMêNIA 
63 . ÁZERBAIJAN 
4 GEORGIA 
78 BELARUS 
24 KIRG't'ZSlAN 
1 RUSSIAN FED 
44 tA.JtKlS.TAN 
45 TCHERNOBYL Dlsaster 
1 UKRAINE 
5 EASTERN EUROPE 
4 ALBANIA 
1 
1 
1 
36 IRAQ 
85 ASIA(2) 
29 : AFGHANl$TAN 
10 BÀNGLAOESH 
H CAMBôOIA 
1 CHINA 
3 INDôNESIA 5 INDIA 
2 LAOS 
1 MYANMAR 
8 NORTH KOREA 
6 SRI LANKA 
5 THAILAND 
3. VIETNAM 
LYEME:N 
27 NORTH AFRICA/MIDDLE EAST 
• 9 ·. At.GéRIA 
10· LEBÀNON 
á •MoROCCO 
PALESTINE/ISRAEL 
63 LATIN AMERICA 
2:COLOMBIA 5 COSTARICA 
23 CUBA 
2 ECUADOR 
1 GUATEMALA 
9 HONDURAS 
3 MONTSERRAT 
6 NICARAGUA 
12 PANAMA 
PERU 
General studles 
Food ald (several co1.11tr1es) 
6 Co-orclnation & Monltor1ng 
26 Disaster Preparedness 
MISCELLANEOUS 
1171 GRANO. TdTAL 
C'I) COMMOfNJE.ALni Of HOEPENOENT 6TAtfS 
(ljN'NflFROl,IIAAON<OEl<USSR 
P}IH IM,ASMECUDfCSSIONWM~fUEON«ltlf•CQtr.MTTEO'-"fOEROUOGElLN:81-214 HfNCE,NETOl!CIIIONSWIN6fOA~fORMEAVvGOSlA'M..AMOlMTf0T01298wECU 
32.. 1996 
DECISION 1N ECU 
187,000,000 
278,040,000 
14,000,QOO 
300,000 
650.000 
14,000,000 
646.000 
140,000 
160,000 
205,430,000 
10,000.000 
340,000 
342,000 
1,900,000 
315,000 
2,100,000 
317,000 
80,000 
1,050,000 
550,000 
7,000,000 
5,000,000 
13,375,000 
145,000 
53,450,000 
5,070,000 
9,450,000 
10,205,000 
500,000 
3,920,000 
8,849,000 
14,156,000 
500,000 
800,000 
1,650,000 
1,650,000 
29,520,000 
53,275,000 
41,100,000 
300,000 
2,490,000 
2,450,000 
120,000 
570,000 
.500.000 
300,000 
500,000 
1,175,000 
3,420,000 
200,000 
150,000 
20,900,000 
7,000,000 
4,400,000 
500,000 
9,000,000 
19,090,000 
1,060,000 
400,000 
8,600,000 
300,000 
4,690,000 
450,000 
380,000 
1,750,000 
200,000 
1,260,000 
1,940,000 
2,000,000 
4,500,000 
5,012,500 
278,000 
658 655 500 ANNEXS3 
As per.09/01197 
Nr of CONTRACTS 
108 
131 
27 
1 
2 
7 
1 
1 
3 
18 
1 
2 
1 
6 
2 
2 
2 
14 
15 
25 
1 
105 
17 
11 
29 
9 
11 
26 
1 
1 
2 
2 
12 
36 
13 
3 
16 
7 
3 
1 
5 
22 
4 
2 
6 
40 
4 
20 
9 
5 
510 
li ANNEXS4 
AS PER 09/01/lll 
[ EC CONTRACTS FOR HUMANITARIAN ASSISTANCE 1992 -93 -94 -9' -=J.:..6 _______________ __i 
TYPEOF 1992 1993 1994 1995 1996 
CONTRACT 
ECU ECU ECU ECU IN%0F ECU 1N % OF 
TOTAL TOTAL 
EC COMMISSiON-DIRECT 
COMMISSIONIECHO 8,474,142 45,324,321 104,381,838 87,289,368 12.8'1. 45,525,507 13.4% 
COMMISSIONIAEC 2,524,500 8,318,645 11,581,577 11,488,919 1.7% 3,635,011 1.1'1, 
OELEGATIONS 370000 1 552 000 262000 740 800 0.1% 850 800 0.2"1,, 
SUBTOTAL 11,368,642 55,194,966 116,225,415 99,518,287 14.&'Y, 50,010,518 14.7% 
MEMBER STATES SPECIALIZED AGENCIES 
BELGIUM 20,000,000 2S,OOO 4.648,-000 S,600,000 1.0% 0,0,'I, 
DENMARK 100,000 O.O'Y, O.O% 
FRANCE 1,526,340 o 500,000 0.0% O.O% 
GERMANY 1,700,000 5,600,000 15,470,000 2.3% 300,000 0.1% 
ITALY o O.O¾ o;o¾ 
NETHERLANDS o O.O% o.o•;. 
SPAIN o 129,000 O.O¾ 0.0% 
SWEDEN 2,040,000 0.6% 
UK 3 521195 796 ººº 1 320 000 0.2'/, 0.11°/, 
SUBTOTAL 21,526,340 5,246,195 11,773,000 23,390,000 3.4'/, 2,340,000 0.7% 
OTHER GOVERNMENTS 
WESTERN SAMOA 300,000 0.0% 0.0o/, 
MOZAMBICUE 0.0% O.O% 
GRENADA 0.0% O.O'!. 
TRINIDAD ANO TOBAGO 0.0% 0.0% 
WALLIS ANO FORTUNA 75,000 0.0% O.Oo/, 
NEW CALEDONIA 250,000 0.0% o.o•;. 
PHILIPPINES 119,578 0.0% 0.0% 
FIJI 400,000 0.0% 0.0% 
CROATIA/MACEDONIA 24 700 000 10 000 000 1 800 000 0.0% 0.0% 
SUBTOTAL 25,325,000 10,400,000 1,800,000 119,578 O.O'/, o O.O'!. 
EC NGOs (1) 
AUSTR'I\ NA NA 625,000 1,680,000 0.2% 1,550,000 0.5% 
BELGIUM 20,187,650 25,098,353 35,256,810 34,740,000 5,1¼ 20,791,000 e.1¾ 
DENMARK 26,313,000 48,724,057 27,128,000 11,343,000 1.7% 4,555,000 1.3% 
FINL.AND NA NA o 280,000 0.0% 75S,OOO o.i,-. 
FRANCE 38,579,700 88,634,711 110,942,799 110,102,014 16.2% 66,614,508 19.6°/4 
GERMANY 460,187 23,069,700 23,757,380 22,579,000 3,3% 11,227,000 3,3'1. 
GREECE 1,745,000 886,500 980,000 915,750 0.1% 600,000 0.2% 
IRELAND 2,105,000 1,028,000 .2,33~.250 3,413,000 0.5% f.92$,000 U% 
ITALY 8,943,500 16,406,961 18,901,237 28,137,556 4.1'/, 15,288,000 4.5% 
LUXEMBOURG o o 445,m 1,085,721 0.2% 218,207 M¾ 
NÉTHERLANDS 9,314,040 15,212,795 24,691,993 28,507,910 4.2% 11,995,000 3.5% 
PORTUGAL 244,000 02,990 1,945,000 3,380,720 0.5% 1,086,000 O.:r/o 
SPAIN 1,160,000 19,021,832 21,516,375 22,012,500 3.2"/, 18,434,800 5.4'/, 
SWEDEN NA NA 350,-000 1,450,000 0.2'1, Z,495;174 0,7'/, 
UK 2 394 500 23 606 851 34 054 623 42 497 755 6.2% 25 037 000 7.4% 
SUBtOTAL 111,446,577 262,550,750 302,929,733 312,124,926 45.9% 182,576,489 53.6'/, 
OTHER NGOs /1) 
NORWAY o 4,170,000 t,542,944 0.2•;. uos,ooo o.~% 
AUSTRALIA 250,000 o 0.0% o 0.0% 
SWITZERLAND 320,000 744,692 1,237,140 3,211,500 0.5% 1,030,000 0.3% 
USA 1232000 1 679 565 1325000 1 525 000 0.2% 2 287 830 0.70/, 
SUBTOTAL 1,552,000 2,424,257 6,982,140 6,279,444 0.9% 5,122,830 1.5% 
LOCAL NGOs 11 l 
ANGOLA o.o¾ 0.0% 
BANGLADESH 300,000 0.0% 0.0% 
EiOLMA 17$,000 o.o•;. 0.-0•;. 
CHILE 0.0% 0.0% 
EL SALVADOR 70,000 0.0% li.O% 
ETHIOPIA 58,000 O.O¼ O.O% 
GHANA O.O¾ 0.11'1. 
IRAQ -MISC -1990 2,520,000 0.0% 0.0% 
JAMAICA 13,444 o.o•;. o.O% 
LEBANON 800,000 O.O¼ 0.0% 
OCC. TERRllORY (ISRL) 50,000 1,245,000 600,000 1,500,000 0.1'/, 0.0% 
PAKISTAN 500,000 O.O¼ 0.0% 
PHILIPPINES 41,000 0.0% 0.0% 
SUDAN 0.0% O.O'f, 
TURl<EY 70 626 . O.O'/, O.O'!. 
SUBTOTAL 1,089,626 4,740,000 600,000 1,513,444 0.2¾ o O.O¼ 
UNITED NATIONS 
WFP 35,831,586 71,318,781 47,355,716 32,675,000 4.8% 18,252,496 5.4% 
FAO o 868,000 o 493,500 0.1¾ 0.0% 
WHO 3,809,500 9,250,000 500,000 .500,000 0.1'/, O.O¾ 
UNORO 110,000 o o o O.O'/, O.O% 
UNHCR 78,232,580 87,955,354 177,336,429 115,595,500 17.0% 6t,400,000 18.0•!,, 
UNICEF 4,127,000 13,631,598 11,908,135 7,939,000 1.2% 3,065,000 0.9% 
UNOP 470,500 o D 575,000 0.1% 0.0'/o 
UNRWA o 6,000,000 450,000 240,000 O.O% 460,000 0.1% 
UNOHA o o 402,175 543,1&6 0.1% O.O% 
PAHO 262,000 o 2,149,450 910,000 0.1% O.O% 
SPECIAL UN OPERATlONS OOM! 8 700 000 570 800 550 ººº 0.1'/, O.O'!. 
SUBTOTAL 122,843,166 189,723,733 240,672,705 160,026,166 23.5% 83,177,496 24.4'/, 
OTHER INTERNATIONAL ORG. 
ICRC 35,073,900 38,006,820 32,327,000 53,265,000 7.8% 1o,4i5,ooo 3.1'1, 
FIRC 1,666,000 26,001,135 37,163,603 22,285,066 3.3'/, 5,660,000 1.7% 
CARITAS INTERNATIONAL 70,000 491,560 O.O'!. 0,1l'Y, 
INTERNATIONAL MANAGEMENT GROUP SOO,Ol)O 0.1% 
LUTHERAN WORLD FEDERATION 3,160,440 2,852,105 1,069,286 0.2% 571,770 0.2•1. 
ORGANIZATION OF AMtRICAN STATES 107,7JO 636,676 0.1% O.O% 
THE WORLD COUNCIL OF CHURCHES 1 000 000 92104 0.0% O.O% 
SUBTOTAL 36,809,900 68,659,955 72,542,542 77,256,028 11.4% 17,156,770 5.0'f, 
Decomttmments (985,688) 
Others o.o 
TOTAL 331961251 597 954.168 753 525 535 680 227 873 1000% 340 384 103 100.0% 
(1) INCLUDING Nt>TIONAL RED CROSS ASSOCIAT10NS 
(Ij THEMAlH REASQH \VJ-1\' THE COHTRA-=.-l' AMOVNTS {7n ME"CU) ARESVm'TANTIAU.YlO'-NER THAHntEDfCUIOH AMOUNTS ()61 MfC'1J) ts THAT 2?-' MEC\JHAS B!EN"VIRfCTLY ADMIHISTIRf.tlBYOOYI (1f00A) 
JH AO'XIRf'AHC! WlTH THf AJ!;SIONDECJ:;1:N )flJUU' Jm HEHCE,COHTRAc.í3KAV~BEZ.NstONEttBYOOVIFORTHISAMOUNT J.NriNOTFCHO niEREMA?HIKOt:ffF!ffNC'E(ll-'MFC'U)COH31S'r.iOf 
ACC'UU:Ul.A'fEii i\N(· VHU" .:.,"V{VES fltQf,i A LAR'JENUMB!ROF ACTIOK:S IH 1'92 WHllf lCHO fl'fCAMEfULLYOrERATIOHALJHJ.ARLY 1091 Mf.ASURESWERf.JMMW!ATn.'l'TAl(DfTO ENSURJ TllAT AU RESD.VES 
ARf.E.!TI-IERU11L!StlJr.JF<:, -MMIITEfl S('TJIATTHEQUESTIONOtS'UJUWWIHORESERVCl'Nlll.KOTARlS'FAOAlH 
* * * * •• * :M: 
* * * ~ 
EUROPEAN COMMISSION (ECHO) FINANCIAL OECISIONS IN FAVOUR OF THE AFFECTED 
BURUNDI/RWANDAN POPULATION since t e 21st October 1993 until December 1996 
AMOUNTS IN ECU 
COUNTRY DATE Reason for Contrlbutlon PARTNER AMOUNT 
BURUNDI 25/11/93 Displaced Population ICRC/ONG 1,000,000 
25/11/93 Displaced Population UN 1,000,000 
25/11/93 Displaced Population ONG 1,000,000 
22/12/93 Displaced Population ONG 1,000,000 
3/02/94 Displaced Population ONG/UN 1,000,000 
28/03/94 Displaced Population ONG/UN 14,000,000 
17/05/94 Burundi Repatriates and Rwandan Refugees ONG 1,000,000 
15/12/94 Displaced Population ONG 5,000,000 
REGIONAL 21/12/93 Burundi Refugees ONG/UN/IFRC 18,300,000 
16/03/94 Burundi Refugees ONG/UN 13,500,000 
27/05/94 Rwandan, Burundi, Tanzania Refugees UNHCR/ICRC 12,000,000 
21/06/94 Rwandan, Burundi, Tanzania Refugees UNHCR 19,000,000 
20/07/94 Rwanda, Burundi,Zaire, Uganda, Tanzania UNHCR/ONG/ICRC 12,000,000 
27/07/94 Rwanda, Burundi,Zaire, Uganda, Tanzania UN/ONG/ICRC 75,000,000 
21/09/94 Refugees & Disp. pop. in CentraVEast Africa ONG 4,500,000 
20/12/94 Rwandan/Burundi Populations ONG/UN/IFRC 45,000,000 
9/03/95 Rwanda, Burundi, Zaire,Tanzania WFP 12,000,000 
25/07/95 Rwanda, Burundi, Zaire,Tanzania UNHCR/NGO 25,000,000 
21/11/95 Rwanda, Burundi, Zaire,Tanzania UN/ONG/ICRC 70,000,000 
26/07/96 Rwandan/Burundi Populations UN/NGO 10,000,000 
26/07(96 Rwanda, Burundi, Zaire,Tanzania UNINGO 26,500,000 
22/11/96 Rwanda, Burundi, Zaire,Tanzania UN/ICRC/IFRC 10,000,000 
11/12/96 Rwanda, Burundi, Zaire,Tanzania UN/NGO/ICRC/IFRC 158,930,000 
RWANDA 28110/93 Burundi Refugees ONG 1,000,000 
28/10/93 Burundi Refugees ONG 1,000,000 
28110/93 Displaced population ONG/UN 1,000,000 
10111193 Burundi Refugees UN 1,000,000 
15/12/93 Burundi Refugees ONG 1,000,000 
4/02/94 Refugees and displaced population ICRC/ONG 8,000,000 
9/04/94 Conflict ONG 500,000 
12/04/94 Conflict & Drought ONG 1,000,000 
11/05194 Conflict ONG/ICRC 1,000,000 
17/10/94 Rehabilitation-Electricity & Water GTZ 5,000,000 
TANZANIA 15/11/93 Burundi Refugees ONG 1,000,000 
11/11/93 Burundi Refugees UN/ONG 1,000,000 
29/04/94 Rwandan Refugees ONG 680,000 
29/04/94 Rwandan Refugees ONG 450,000 
ZAIRE 15/11/93 Burundi Refugees UN/ONG 500,000 
TOTAL 1993-December 1996 
34-ANNEX S5 
A.Jptr:09~1197 
TOTAL 
25,000,000 
511,730,000 
20,500,000 
3,130,000 
500,000 
56018601 000 
*** * .• * *M* * * ANNEX S6 
*** 
E e H o 
Breakdown of Community Aid to the Former 
Yugoslavia, 1991-1996 by Republic 
Republic 
Bosnia-H erzegovina 
Croatia (+UNPAS) 
Serbia and Montenegro 
Slovenia 
F. Y. R. of Macedonia 
Ali Republics 
Turkey and Hungary 
Total % 
55.6% 
20.0% 
17.2% 
0.6% 
3.6% 
2.7% 
0.2% 
100% 
Breakdown of Community Aid to the Former 
Yugoslavia, 1996 by Relief ltems 
Relief Items % 
Food & Hygiene 32.7% 
Medical· 14.8% 
Local Capacity Building 4.4% 
Psychosocial 3.0% 
Winterisation 1.1% 
Rehabilitation 15.8% 
Miscellaneous 28.2% 
Total 100% 

ISSN 0257-9553 
COM(97) 43 7 final 
DOCUMENTOS 
PT 05 01 11 
N. º de catálogo CB-C0-97-443-PT-C 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo ISBN 92-78-23929-1