COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0MC90) 52 final 
Bruxelas, 6 de Fevereiro de 1990 
Proposta de 
REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO 
que fixa, para o período compreendido entre 1 de Março e 
30 de Junho de 1990, determinadas medidas de conservação e de gestão 
dos recursos da pesca aplicáveis aos navios arvorando 
pavilhão japonês nas águas sob 
soberania ou jurisdição de Portugal 
(Apresentada pela Comissão) 

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
1. Foi assinado un accorao entre Portugal e o Japão em Outubro de 1978 para 
permitir a pesca dos tunideos nas aguas sob a soberania ou jurisciçao oe 
Portugal; este accoroo entrou em vigor em 3 de Março de 1980 e continua a ser 
aplicado através ce prorrogações anuais tácitas. 
2. Portugal denunciou esse acorco em 2 de Setembro de 1985 em conformicace com 
os compromissos tomados no decurso cas negociações cie acsao; o accorde expira 
em 2 ce Março de 1986. 
3. A fim de evitar a interrupção das actividades de pesca japonesas assim co 
programa japonês de cooperação cientifica e técnica a favor de Portugal o 
Conselho estabelecera para o periodo ce 1 de Março a 30 de Junho para caca 
cos anos 1986 a 1989, um regime autónomo de pesca applicavel aos navios 
arvorando pavilhão do Japão nas "anuas sob a soberania ou jurisdição da 
Repltoblica Portuguesa na pendência ca eventual conclusão de um accorao ae 
pesca entre o Japão e a Comunicaoe. 
4. As possibilicaces ae pesca daaas aos navios japoneses sao condicionaoas ao 
fornecimento ce uma cooperação, técnica e económica por parte do Japão a 
favor das populações muito depenoentes ca pesca em Portugal. 
5. Para prosseguir esta cooperação no dominio das pescas e tendo em contao facto 
ce gue : 
- primeiro, nenhum outro arranjo foi efectuado ate ao presente entre a 
Comunidade e o Japão 
- segundo, a Comissão Internacional para a Conservação de Tunideos do 
Atlântico (ICCAÍ) nao recomendou gualguer limitação de capturas do atum 
rabilho aa uniaade populacional co Atlântico leste e do Mediterrâneo; 
- terceiro apresentam-se perspectivas ce evolução de certas activicaoes ae 
pesca pelos navios Comunitários em conformicace com os Programas ae 
Orientação Plurianuais. 
o projecto de regulamento objecto ca presente proposta destina-se a autorizar 
por una nova medica autónoma para o perioco oe 1 de Março a 30 de Junho de 
1990, certas activicaces de pesca nas aguas sol soberania ou jurisdição da 
Republica Portuguesa, de navios arvorando pavilhão do Japão, limitanco-as em 
relação ao ano anteriore. Esta limitaçaos incide o ntimero ce navios (10 em 
vez ae 15) e as guanticaces autorizncas (80 toneladas ae atum rabilho em vez 
ce 120 toneladas). As outras conciçoes ae pesca permanecem idênticas aquelas 
co ano anteriore. 
(1) R 448/86 - J0 n. L 50 dei 28.2.86, p. 34 
R 654/87 - J0 n. L 63 dei 6.3.87, p. 2 
R 580/88 - J0 n. L 57 dei 3.3.88, p. 1 
R 529/89 - J0 n. L 59 ciei 2.3.89, p. 1 
t 

Jornal Oficial das Comunidades Europeias 
(Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade) 
REGULAMENTO (CEE) N? DO CONSELHO 
de 23 de Fevereiro de 1989 
que fixa, para o período compreendido entre 1 de Março e 30 de Junho de /$S0, 
determinadas medidas de conservação e de gestão dos recursos da pesca 
aplicáveis aos navios arvorando pavilhão japonês nas águas sob soberania ou 
jurisdição de Portugal 
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade 
Económica Europeia, 
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 170/83 do 
Conselho, de 25 de Janeiro de 1983, que institui um 
regime comunitário de conservação e de gestão dos 
recursos da pesca ('), e, nomeadamente, o seu artigo 11 ?, 
Tendo cm conta a proposta da Comissão, 
Considerando que, nos termos do artigo 2? do Regula­
mento (CEE) n? 170/83, é da competência do Conselho 
elaborar, à luz dos pareceres científicos disponíveis, as 
medidas de conservação necessárias para a realização dos 
objectivos enunciados no artigo 1? do referido regula­
mento ; 
Considerando que o acordo que vincula Portugal e o 
Japão desde 3 de Março de 1980 caducou em 2 de Março 
de 1986 ; que, posteriormente, as actividades de pesca 
japonesas foram mantidas temporariamente 
no âmbito de uma cooperação com o 
Japão a favor das populações locais que dependem larga­
mente da pesca, dada a necessidade de um desenvolvi­
mento económico e social harmonioso das regiões litorais 
portuguesas ; 
Considerando que é do interesse da Comunidade assegu­
rar, de uma maneira mais limitada, a continuidade deste 
regime para a campanha de pesca de 19£8>; 
Considerando que a pesca praticada pelos navios japo­
neses nas águas sob soberania ou jurisdição de Portugal 
está sujeita à regulamentação comunitária da pesca ; que é 
conveniente completá-la com determinadas medidas 
técnicas e de controlo especiais, 
(') IO n° L 24 de 27. 1. 1983, p. 1. Artigo 1? 
Os navios arvorando pavilhão do Japão e que pescam 
exclusivamente com palangre ficam autorizados, no 
decurso do período piscatório compreendido entre 1 de 
Março e 30 de Junho de lB30, a pescar o atum rabilho 
(Thunnus thynnus thynnus) a título principal, nas águas 
sob soberania ou jurisdição de Portugal, situadas além de 
12 milhas, calculadas a partir das linhas de base, com 
excepção das zonas definidas no Anexo I, nas condições 
fixadas pelo presente regulamento. 
Artigo 2? 
1. O número máximo de palangreiros referidos no 
artigo 1? é fixado em 10 ; nenhum navio pode exceder 
500 TAB. 
2. O total das capturas do conjunto destes navios náo 
pode exceder $0 toneladas de atum rabilho. 
3. As capturas dos outros tunideos, por ocasião da pesca 
do atum rabilho, não podem exceder 25 % do peso total 
das capturas por navio. 
Artigo 3? 
1. É proibida a captura de atum rabilho (Thunnus 
thynnus thynnus) de peso unitário inferior a 6,4 quilogra­
mas. 
2. É proibida a captura de atum albacora (Thunnus 
albacares) de peso unitário inferior a 3,2 quilogramas, 
3. É proibida a captura de atum patudo (Thunnus 
obesus) de peso unitário inferior a 3,2 quilogramas. 
Artigo 4? 
1. O exercício das actividades piscatórias dos navios 
referidos no artigo 1? nas zonas referidas nesse mesmo 
artigo fica subordinada à detenção a bordo de uma 
licença, emitida pela Comissão em" nome da Comunidade, 
Jornal Oficial das Comunidades Europeias 
e ao respeito das condições mencionadas nessa licença, 
bem como das medidas de fiscalização e das outras dispo­
sições que regem as actividades piscatórias nas zonas em 
causa. 
2. Os capitães dos navios que detêm uma licença 
devem respeitar as condições especiais previstas no Anexo 
II e, nomeadamente, comunicar, por intermédio das esta­
ções de rádio indicadas no referido anexo, as informações 
aí especificadas. Tais condições fazem parte da licença. 
3. Cada licença é válida para um só navio e não pode 
ser transferida. Contudo, as autoridades japonesas podem 
pedir à Comissão, por telex, que autorize a transferência 
da licença de um navio que, por razões de força maior, se 
encontre impedido de pescar no período previsto, para 
um navio de substituição cujas características não 
excedam as do navio a substituir. O pedido conterá, em 
relação ao navio de substituição, todas as informações refe­
ridas no artigo 7? A Comissão notificará a autorização de 
transferência, sem demora e por telex, às autoridades japo­
nesas e às autoridades de controlo competentes. O navio 
de substituição só pode exercer a pesca após a data indi­
cada pela Comissão na sua notificação. 
4. As licenças referidas no n? 1 perdem a validade logo 
que a Comissão verifique o esgotamento da quota fixada 
no artigo 2? 
Artigo 5? 
A emissão de licenças de pesca referida no artigo 4? fica 
condicionada à determinação pelo Japão de um programa 
anual de cooperação científica e técnica a favor das popu­
lações do litoral português muito dependentes da pesca. 
Nesse programa, será dada atenção especial às necessi­
dades de formação, de reforço da capacidade de investiga­
ção e à necessidade de desenvolvimento económico e 
social próprio das regiões litorais portuguesas. Este 
programa será apresentado aos serviços da Comissão antes 
de 28 de Fevereiro de l$$Q. 
Artigo 6? 
1. O pedido de licenças deve ser apresentado pelas 
autoridades japonesas junto dos serviços da Comissão o 
mais tardar quinze dias úteis antes da data pretendida para 
início da validade. A Comissão concede as licenças às 
autoridades japonesas e desse facto notifica as autoridades 
de controlo competentes. 
2. A concessão de licenças aos navios japoneses fica 
subordinada à aceitação, pelo armador, da obrigação de 
permitir, a pedido da Comissão, o embarque de um obser­
vador a bordo. 
3. As licenças não utilizadas podem ser anuladas tendo 
em vista a emissão de novas licenças. A anulação produz efeitos na data de emissão da nova licença pela Comissão. \ 
As novas licenças serão emitidas nos termos do n? 1. 
Artigo 7? 
Aquando da apresentação de cada pedido de licença junto 
da Comissão sento fornecidas as seguintes informações : 
a) Nome do navio ; 
b) Número da matrícula ; 
c) Letras e números exteriores de identificação ; 
d) Porto da matrícula ; 
e) Nome e endereço do proprietário ou do fretador ; 
f) Tonelagem bruta e comprimento total do navio ; 
g) Potência do motor ; 
h) Indicativo de chamada e frequência rádio ; 
i) Zona de pesca prevista ; 
j) Período para o qual a licença é pedida. 
*'••'-.f;"-' *>;>• » Artigo 8? 
1. As autoridades portuguesas tomarão as medidas 
adequadas, incluindo visitas de inspecção dos navios, para 
assegurar o cumprimento das obrigações previstas pelo 
presente regulamento. 
2. Em caso de infracção devidamente verificada, as 
autoridades portuguesas informarão a Comissão sem 
demora, mas o mais tardar no praza de trinta dias a contar 
da data em que foi verificada a ^infracção, do nome do 
navio em causa e das medidas eventualmente tomadas. 
Artigo 9? 
1. A licença de um navio para o qual não tenham sido 
respeitadas as obrigações previstas pelo presente regula­
mento será retirada ; a licença não será substituída. 
2. Em caso de exercício da pesca nas zonas referidas no 
artigo 1? por um navio sem licença válida, que pertença a 
um armador ou cuja gestão seja assegurada por uma 
pessoa singular ou colectiva proprietária ou que exerça a 
gestão de um ou vários outros navios para os quais 
tenham sido concedidas licenças, pode ser retirada uma 
dessas licenças. 
' Artigo 10° 
Se, durante, um período de um mês, a Comissão não 
receber a comunicação tal como referida no n? 2 do artigo 
4? para um navio que detenha uma licença referida nesse 
mesmo artigo, será retirada a licença desse navio. 
Artigo US 
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao 
da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades 
Europeias. 
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Jornal Oficial das Comunidades Europeias 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável 
em todos os Estados-membros. 
Feito em Bruxelas, 
Pelo Conselho 
0 Presidente 
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Jornal Oficial das Comunidades Europeias 
ANEXO 1 
ZONAS DE PROIBIÇÃO DEFINIDAS NO ARTIGO 1? 
1. 200 milhas ao largo dos Açores 
2. 200 milhas ao largo de Portugal Continental 
3. Zona definida pela linha : 
— que começa no ponto 34°55'N, 13°40'W, 
— de aí para norte até ao ponto 35°10'N, 13°40'W, 
— de aí para leste, seguindo o paralelo 35° 10' N até à sua intersecção com a linha de delimitação da zona 
económica exclusiva a seguir denominada « ZEE », 
— seguindo a linha de delimitação da ZEE até à sua intersecção com o paralelo 34°55'N, 
— deste ponto para oeste no paralelo 34°55'N até ao ponto de partida. 
4. Zona definida pela linha : 
— que começa no ponto 34° 35' N, 14°25'W, 
— de aí para oeste até ao ponto 34°35'N, 14°45'W, 
— de aí para norte até ao ponto 34°50'N, 14°45'W, 
— de aí para leste até ao ponto 34° 50' N, 14°25'W, 
— de aí para sul até ao ponto de partida. 
5. Zona definida pela linha : 
— que começa no ponto 33°40' N, 14°05' W, 
— de aí até ao ponto 33°40'N, 14°35'W, 
— de aí para noroeste até ao ponto 34°00'N, 14°50'W, 
— de aí para leste até ao ponto 34° 00' N, 14°20'W, 
— de aí para sudeste até ao ponto de partida. 
6. Zona definida pela linha : 
— que começa no ponto 35°00'N, 15°05'W. 
— de aí para oeste até ao ponto 35°00'N, 16°00'W, 
— de aí para norte até ao ponto 35°35'N, 16°00'W, 
— de aí para leste até ao ponto 35° 35' N, 15°05'W, 
— de aí para sul até ao ponto de partida. 
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ANEXO II 
CONDIÇÕES ESPECIAIS 
1. A licença de pesca deve encontrar-se a bordo do navio. 
2. As letras e os números de matrícula do navio que detenha uma licença devem estar marcados de forma 
distinta nos dois lados da frente do navio e de cada lado das superstruturas, no local mais visível. As 
letras e os números serão pintados numa cor que contraste com a do casco ou das superstruturas e não 
serão apagados, alterados, cobertos ou de qualquer outra forma ocultados. 
3. Será mantido um diário de bordo, no qual devem ser inscritos após cada operação de pesca : 
3.1. As capturas por espécies (expressas em quilogramas — peso vivo); 
3.2. A data e as horas do início e do final da operação de pesca ; 
3.3. O quadro estatístico CIEM e CECAF no qual foram efectuadas as capturas ; 
3.4. O método de pesca utilizado ; 
3.5. Qualquer mensagem rádio emitida em conformidade com os pontos 4, 5 e 6. 
4. As comunicações transmitidas em conformidade com a licença devem conter as seguintes informações : 
a) O nome do navio ; 
b) O indicativo rádio ; 
c) O número da licença ; 
d) O número cronológico da transmissão para a maré em causa; 
e) A indicação do tipo de transmissão em conformidade com as diferentes alíneas mencionadas no 
ponto 5 ; 
f) A data ; 
g) A hora ; 
h) A posição geográfica ; 
i) Para os navios que detenham uma licença, a actividade do navio durante o período em causa (no 
caminho, em actividade de pesca, fundeado, atracado, em actividade de desembarque em reparação, 
outras) ; 
j) A quantidade por espécie no decurso da operação da pesca (em quilogramas — peso vivo) ; 
k) A quantidade por espécie desde a informação anterior (em quilogramas — peso vivo) ; 
1) As coordenadas da posição geográfica em que foram efectuadas as capturas ; 
m)As quantidades de capturas transbordadas para outros navios (em quilogramas — peso vivo) por 
espécie desde a informação anterior ; 
n) O nome, o número de chamada, bem como, se for caso disso, o número da licença do navio para o 
qual foi efectuado o transbordo ; 
o) O nome do capitão. 
5. As informações referidas no n? 4 devem ser comunicadas, pelos navios que detenham uma licença, à 
Comissão das Comunidades Europeias em Bruxelas (endereço de telex: 24 189 FISEU-B) por inter­
médio de uma estação de rádio de Lisboa (indicativo de chamada : CUL) ou da Madeira (indicativo de 
chamada : CUB) com o seguinte ritmo : 
a) Para as informações referidas nas alíneas a) a h) : 
— aquando do pré-aviso de partida, que deve ser dado pelo menos 48 horas antes da saída prevista 
do navio da zona económica exclusiva situada ao largo da costa de Portugal, a seguir denominada 
• ZEE•; 
b) Para as informações referidas nas alíneas a) a o) : 
— aquando de cada entrada na ZEE, 
— aquando de cada saída da ZEE, 
— aquando de cada entrada num porto de um Estado-membro, 
— aquando de cada saída de um porto de um Estado-membro, 
— todas as semanas no que se refere à semana decorrida a contar da data de entrada na ZEE ou a 
partir da data de saída de um porto de um Estado-membro. 
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6. O código seguinte será utilizado para indicar as espécies detidas a bordo, nos termos do n? 4 : 
Código Nome cientifico 
BFT Thunnus thynnus thynnus 
YFT Thunnus albacares 
ALB Thunnus ulalunga 
BET Thunnus obesus 
SKJ Katsuwonus pelamis 
SWO Xiphias gladius 
BIL Istiophoridae 
OTH Outros 
FICHE D'IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L'EMPLOI 
L'obj'et de cette mesure est d'établir le réqime de conservation et de gestion 
des ressources de pêche applicable aux navires des pays tiers dans les eaux 
sous souveraineté ou sous juridiction du Portugal. 
L'obligation pour le 3apon de fournir une coopération scientifique, technique 
et économique en faveur des populations fortement dépendantes de la pèche au 
Portugal, contribue au développement du secteur portugais de la pêche. 
•S 
ISSN 0257-9553 
COM(90) 52 final 
DOCUMENTOS 
PT 04 
N.° de catálogo : CB-CO-90-068-PT-C 
ISBN 92-77-57436-4 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
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