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•(r -k COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 15.05.1996 
COM(96) 210 final 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO 
AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, 
AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL 
E AO COMITÉ DAS REGIÕES 
competitividade da subcontratação na indústria de têxteis e vestuário 
da União Europeia 

INDICE 
1. INTRODUÇÃO 3 
2. Situação da subcontratação europeia na indústria de têxteis e vestuário 4 
3. Factores de desenvolvimento da competitividade 7 
4. Acções de promoção da competitividade da subcontratação europeia 8 
4.1. Programas e instrumentos multissectoriais 8 
4.2. Acções comunitárias a favor da subcontratação 10 
4.3. Promoção da competitividade da subcontratação na indústria 
de têxteis e vestuário 11 
5. CONCLUSÕES 14 
£ 
1. INTRODUÇÃO 
As pequenas e médias empresas de subcontratação, trabalhando para contratantes locais ou 
distantes, representam uma percentagem muito importante - entre 10 e 60%, consoante os 
Estados-membros - da indústria de têxteis e vestuário da União Europeia. As actividades 
de subcontratação encontram-se estruturadas num tecido de milhares de PME, em muitos 
casos empresas de artesanato, que desempenham um papel essencial como geradoras de 
postos de trabalho e de rendimentos, especialmente em determinadas regiões. 
As últimas estimativas relativas ao emprego em actividades de subcontratação indicam que 
650.000 pessoas nelas trabalham, sendo 200.000 das quais artesãos. Por outro lado, ao que 
parece, existem perto de 150.000 trabalhadores não-declarados nestas actividades. Estes 
números correspondem a uma parte considerável (aproximadamente, um terço) do 
emprego na indústria de têxteis e vestuário da União Europeia. 
As empresas de subcontratação são grandes utilizadoras de mão-de-obra, constituindo uma 
fonte potencial de emprego de grande importância, muito embora enfermem de certas 
deficiências estruturais. Na verdade, encontram-se confrontadas com mutações profundas e 
estratégias de adaptação por parte dos contratantes (empresas industriais e distribuição) 
com os quais mantêm, em muitos casos, importantes laços de dependência. Além disso, 
são vulneráveis à concorrência dos países com salários baixos. Por último, há um conjunto 
de barreiras culturais e psicológicas que dá lugar a uma insuficiente propensão para investir 
na formação e na inovação, bem como a dificuldades de estabelecimento de estratégias 
adaptadas às mudanças e de acesso aos mercados. As pequenas empresas de 
subcontratação, em especial, têm uma estrutura de gestão extremamente rudimentar e 
pouco apta a diligências que não digam directamente respeito ao seu funcionamento. 
Num contexto de alterações industriais notáveis e de acréscimo da concorrência 
internacional, o reforço da competitividade da subcontratação revela-se essencial para 
manter uma actividade significativa por parte da indústria europeia, tendo em conta os 
estreitos laços que existem no interior do ramo dos têxteis e do vestuário. 
Sem deixar de salientar que o essencial dos esforços de adaptação depende da competência 
e da capacidade das empresas, a acção dos poderes públicos deve contribuir para criar um 
enquadramento favorável ao desenvolvimento da competitividade empresarial e à 
exploração das vantagens decorrentes da realização do Grande Mercado. 
O objectivo da presente comunicação é propor um conjunto de acções e uma 
estrutura de acompanhamento, para apoiar os esforços desenvolvidos pelo sector da 
subcontratação da indústria de têxteis e vestuário, a fim de melhorar a sua 
competitividade. A Comissão, assistida por um Grupo em representação desta 
indústria, poderá exercer um papel de promoção e animação, assegurando a 
complementaridade e as sinergias entre os diferentes níveis e parceiros. 
A divulgação da informação e das melhores práticas no âmbito das vantagens competitivas 
da indústria e do desenvolvimento da cooperação industrial são dois eixos de acção a 
privilegiar. As iniciativas previstas inscrem-se, designadamente, no domínio dos 
investimentos incorpóreos c representam a concretização de um programa de trabalho 
lançado em colaboração com os parceiros sociais. 
Assim, em Dezembro de 1992, realizou-se, em Madrid, um primeiro Fórum da 
Subcontratação, a que se seguiram várias conferências sectoriais. Em 1994, concluiu-se um 
estudo sobre a subcontratação no sector do vestuário, no qual se analisam os seguintes 
temas: a importância e a estrutura da subcontratação, a identificação das dificuldades 
encontradas pelos subcontratados e pelos contratantes, as estratégias de competitividade 
com vista a conseguir soluções de reposicionamento, e as medidas aplicadas pelas 
autoridades públicas e as empresas. 
Em Março de 1994, a Comissão Europeia organizou, em Bruxelas, um Fórum Europeu da 
Subcontratação no Sector do Vestuário, no qual participaram mais de 200 representantes 
do referido sector. Este fórum permitiu uma troca de informações sobre os programas 
existentes ou em preparação, bem como sobre as acções mais adaptadas às necessidades da 
subcontratação no seu conjunto (trabalho por encomenda, industriais contratantes, 
distribuição). 
Na sequência destas iniciativas, desenvolveu-se um conjunto de projectos-piloto, a fim de 
testar a viabilidade das acções previstas. Paralelamente, òrganizaram-se mesas—redondas 
em cinco Estados-membros (Bélgica, França, Itália, Grécia e Portugal), com o objectivo de 
examinar, no terreno, a adequação do programa. 
Todas estas operações se processaram em estreita colaboração com os parceiros sociais. 
Para o efeito, foi criado um Comité de Pilotagem, com a participação dos serviços da 
Comissão, de representantes das associações profissionais, incluindo PME e artesanato, e 
dos sindicatos. Em função dos domínios analisados, vários peritos independentes foram 
convidados a fornecer uma contribuição. 
A Comissão foi convidada pelo Conselho Indústria de 28 de Março de 1996 a apresentar 
uma comunicação relativa à situação da subcontratação na indústria de têxteis e vestuário 
na União Europeia. 
2. SITUAÇÃO DA SUBCONTRATAÇÃO EUROPEIA NA INDÚSTRIA DE TÊXTEIS E 
VESTUÁRIO 
Embora exista subcontratação no conjunto das actividades da indústria de têxteis e 
vestuário, é nas operações de acabamento e confecção (malha/vestuário) que ela é mais 
frequente. Esta realidade abrange grande quantidade de PME, entre as quais um número 
considerável de pequenas empresas, em muitos casos implantadas em regiões rurais que 
oferecem postos de trabalho de proximidade, essencialmente femininos, contribuindo, 
assim, largamente para a riqueza local. 
As empresas de subcontratação são muito heterogéneas em termos de dimensão, 
actividade, evolução e relações no interior da respectiva cadeia de produção e distribuição. 
Trata-se de um universo ainda relativamente mal conhecido do ponto de vista estatístico. A 
Comissão criou um programa estatístico com o objectivo de colmatar esta lacuna, pelo 
menos em parte, com a cooperação das empresas em causa. 
Actualmente, a subcontratação está sujeita a uma série de condicionalismos decorrentes 
das grandes evoluções estruturais e conjunturais que á indústria de têxteis e vestuário, no 
seu conjunto, sofre. As empresas são confrontadas com um mercado em que a concorrência 
externa é cada vez maior, com uma estagnação da procura europeia, bem como com 
importantes alterações de preferências dos consumidores. O desenvolvimento e a 
manutenção rendível da subcontratação requerem o reposicionamento das vantagens 
comparativas destas actividades, principalmente através da utilização de sistemas de 
flexibilidade e de reactividade, assim como do domínio do saber-fazer. 
Mais especificamente, a subcontratação na indústria de têxteis e vestuário defronta-se com: 
a) A internacionalização da produção e, em especial, a deslocalização para países 
com baixo custo de mão-de-obra, que constituem o quadro concorrencial da 
subcontratação. O fenómeno de transferência de actividades de confecção para 
esses países tem vindo a ser acentuado por uma deslocalização das encomendas 
dos grandes contratantes. Alguns países terceiros atingiram níveis elevados de 
sofisticação e de qualidade, ao mesmo tempo que os custos e os prazos de 
transporte se reduziam. A deslocalização flexível está cada vez mais ao alcance 
dos grandes distribuidores que decidem após uma análise aprofundada dos 
factores económicos relevantes, positivos ou negativos. Estes grandes 
distribuidores possuem a capacidade para dispor de sistemas complexos de 
logística, informação e gestão das fábricas deslocalizadas. 
b) O reforço do peso dos distribuidores (cadeias especializadas, grandes armazéns, 
etc.). Num primeiro tempo, a subcontratação beneficiou com este reforço. No 
entanto, a racionalização das estruturas da grande distribuição na Europa e, 
sobretudo, o desenvolvimento da distribuição em massa agravou as pressões sobre 
os preços. Além disso, face a uma procura menos previsível, a distribuição 
procurou diminuir os seus compromissos de início de estação e aumentou as suas 
encomendas de reabastecimento de existências e de reactividade durante a 
estação. Os fabricantes subcontratados da confecção ficaram, assim, obrigados a 
assumir o risco da- resposta rápida à flexibilidade da procura sobre a gama de 
produtos e a renovação de colecções, a um preço concorrencial a nível 
internacional. 
c) Esta realidade reflecte-se no novo regulamento relativo ao tráfego de 
aperfeiçoamento passivo (TAP)', que estabelece disposições tendentes a 
disciplinar a deslocalização da produção dentro de certos limites e sob condições 
equitativas, com o objectivo de permitir que as empresas comunitárias se 
desenvolvam e de favorecer a cooperação industrial. Os subcontratados podem 
também beneficiar destas vantagens para manterem a sua competitividade, através 
de uma redução dos respectivos encargos. 
d) O custo relativo ao controlo da complexidade da procura baixou, graças à 
informatização e à introdução de novos métodos sofisticados de organização e de 
gestão. No entanto, o peso do custo da mão-de-obra continua a ser bastante 
elevado (75% a 80%), atendendo ao carácter sazonal e à irregularidade da carga 
de trabalho, o que requer uma maior flexibilidade na utilização do tempo de 
trabalho. 
Regulamento (CE) n.° 3036/94 do Conselho - JO L 322 de 15.12.94 
Alguns operadores recorreram ao trabalho clandestino para reduzir este custo e 
responder às necessidades de um circuito curto. O número de pessoas a trabalhar 
clandestinamente foi avaliado em 150.000 (20% do emprego regular). Segundo o 
estudo já citado, o custo desta actividade em impostos não-cobrados representa, 
anualmente, um montante equivalente às medidas de apoio à indústria de têxteis e 
vestuário na U. E. Esta prática, dada a pressão que acaba por exercer sobre os 
preços, não constitui uma protecção duradoira do nível de emprego nem do nível 
de competitividade das empresas. Assim, é combatida pelas associações de 
trabalhadores e não pode ser tolerada pelos poderes públicos. 
Actualmente, as estratégias de funcionamento da subcontratação podem sintetizar-se em 
quatro lógicas, a saber: 
a) a lógica dos custos, que se baseia em baixos custos de trabalho e entra em 
concorrência directa com os países de salários baixos; 
b) a lógica da reactividade e da flexibilidade, que encontra vantagens em prazos 
competitivos de resposta à procura e se adequa à diversificação e à volatilidade da 
procura, bem como à evolução da distribuição; 
c) a lógica da peritagem e do saber-fazer, que se aplica a segmentos de mercado 
em que as mais importantes vantagens competitivas advêm da competência, da 
experiência, da aprendizagem ou da especialização; 
d) a lógica do serviço, pela qual o trabalho por encomenda proporciona ao 
contratante prestações como a cooperação na criação, a coordenação de redes de 
subcontratação, a logística, a compra de tecidos, etc. 
Em certas regiões, e antes de mais as dos países do Norte da Europa, as lógicas da 
reactividade, do serviço e da flexibilidade são as que dominam, sob a pressão que a 
evolução da distribuição exerce sobre os preços. Em contrapartida, noutras regiões, a 
situação apresenta-se de forma menos homogénea, com predominância para a lógica dos 
custos. Esta lógica cobre cerca de um terço da actividade da subcontratação europeia, tal 
como, aliás, a lógica da reactividade e da flexibilidade. A lógica da peritagem e a lógica do 
serviço partilham equitativamente o terço restante. 
As actividades de subcontratação baseadas numa pura lógica de custos são as que fazem e 
deverão continuar a fazer face a desafios mais consideráveis. Com efeito, a diferença dos 
custos europeus relativamente aos de determinados parceiros comerciais é demasiado 
grande para permitir manter vantagens competitivas neste domínio, especialmente quando 
se trata de produtos de menor qualidade. No entanto, a Europa conserva vantagens 
competitivas que permitem o desenvolvimento da produtividade das empresas e 
podem traduzir-se em termos de qualificações, serviço, melhor utilização de uma 
logística flexível, preocupação de estilo e qualidade do produto. 
As PME de subcontratação e, em particular, as pequenas empresas vêem-se ainda mais 
especificamente confrontadas com outro desafio importante. Muito embora constituam 
uma considerável fonte de emprego, encontram-se muitas vezes compartimentadas em 
mercados regionais e têm dificuldade em aproveitar as oportunidades criadas pela 
liberalização de acesso aos mercados, pela evolução da procura e da tecnologia, bem como 
pelas transformações da cadeia de produção e distribuição em que se inserem. 
3. FACTORES DE DESENVOLVIMENTO DA COMPETITIVIDADE 
A perda progressiva de vantagens comparativas no que se refere aos custos da mão-de-
-obra, relativamente aos países com salários baixos, determinou um processo de adaptação 
da subcontratação europeia, com vista a reposicionar as vantagens competitivas das suas 
actividades. 
As experiências bem sucedidas neste domínio incidiram, em particular, na área dos 
investimentos incorpóreos e na da cooperação industrial. 
Os factores de competitividade ligados ao investimento incorpóreo desenvolveram-se 
paralelamente à evolução dos mercados e da procura. A organização da produção em 
termos de flexibilidade e de reactividade concretizou-se através da utilização de 
técnicas de resposta rápida e atempada, assim como pela polivalência na formação 
profissional. Por outro lado, as abordagens de qualidade e inovação, de saber-fazer e de 
serviço ganharam importância na estratégia das empresas. O recurso às tecnologias da 
informação revela-se um meio essencial de reforço da competitividade das empresas deste 
ramo, inclusive das de subcontratação. Estas tecnologias constituem, efectivamente, um 
instrumento adequado às necessidades suscitadas, nas empresas, pela nova organização da 
produção, pelas alterações de comportamento dos consumidores e, mais globalmente, pela 
evolução e globalização dos mercados. Permitem, especialmente às PME de 
subcontratação, estabelecer contactos mais rápidos e menos caros, reduzir parte das 
dificuldades decorrentes do afastamento, bem como participar mais facilmente em redes de 
actividade e promoção, contribuindo assim para a reestruturação do conjunto da respectiva 
cadeia de produção e distribuição. 
Todavia, o desenvolvimento e o reforço destes factores de competitividade exige esforços 
suplementares de divulgação da informação, assim como de formação. E, antes de mais, 
necessário vencer as resistências psicológicas, culturais e de disponibilidade, a fim de 
poder mostrar às empresas as vantagens das reformas a efectuar e de fomentar o apetite 
de formação no que se refere tanto aos trabalhadores assalariados, como aos responsáveis 
pelas empresas. Os meios de comunicação modernos, com uma assistência adequada, 
permitirão, em seguida, o desenvolvimento de acções concretas, ao ritmo das 
disponibilidades dos subcontratados. 
As empresas de subcontratação deveriam, além disso, poder beneficiar plenamente do 
mercado único europeu e adquirir, até, uma dimensão internacional. A cooperação 
intercmpresarial deveria permitir encontrar complementaridades que contribuíssem para 
reforçar o posicionamento competitivo das actividades de subcontratação no interior da 
indústria de têxteis e vestuário, através do desenvolvimento e da consolidação de 
"clusters" e de redes de actividade e informação, da organização de meios de 
valorização do saber-fazer, bem como da promoção e do acesso a mercados terceiros. 
7 
Por outro lado, experiências de cooperação entre contratantes e subcontratados realizadas 
com êxito revelam que, também neste domínio, há oportunidades consideráveis de reforço 
das vantagens competitivas e de estabilidade não apenas para as actividades de 
subcontratação, mas para o conjunto da cadeia de produção e distribuição. 
As diligências da União, no âmbito da política global para a competitividade e das políticas 
de acompanhamento do ajustamento industrial, assim como de uma política comercial 
mais agressiva, deverão encorajar as sinergias indispensáveis e assegurar um papel de 
catalisador de iniciativas e projectos conduzidos de forma descentralizada, a nível nacional 
e europeu. 
4. ACÇÕES DE PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE DA SUBCONTRATAÇÃO EUROPEIA 
4.1. PROGRAMAS E INSTRUMENTOS MULTISSECTORIAIS 
No quadro das políticas existentes, vários são os programas e instrumentos comunitários 
susceptíveis de utilização pela subcontratação, em apoio das acções empreendidas pelo 
sector privado, para melhorar a sua competitividade. 
As actividades financiadas ao abrigo dos fundos estruturais prevêem um orçamento de 
141.000 milhões de ecus, a preços de 1992, (aos quais vêm juntar-se 4.724 milhões de 
ecus, a preços de 1995, para os novos Estados-membros) para o período 1994-1999. As 
intervenções no domínio da subcontratação são possíveis no âmbito tanto dos programas 
de acção com finalidade industrial previstos nos QCA (Quadros Comunitários de Apoio) e 
nos DOCUP (Documentos Únicos de Programação) dos Estados-membros, como dos 
programas decorrentes das Iniciativas Comunitárias. 
Nas regiões do objectivo n.° 1, onde existe grande concentração da indústria de têxteis e 
vestuário, os programas relativos a indústria existentes representam um potencial notável, a 
nível de recursos e de medidas previstas, no que se refere à melhoria da competitividade 
industrial. Neste contexto, a possibilidade de reforçar a eficácia das acções ligadas à 
subcontratação, de acordo com as conclusões desta comunicação, pode integrar-se no 
acompanhamento desses programas. 
Relativamente às regiões do objectivo n.° 2, os novos programas para o período 1997-
-1999 vão em breve ser apresentados pelos Estados-membros à Comissão, para aprovação. 
Assim, as regiões do objectivo n.° 2 terão a possibilidade de preparar o conteúdo dos seus 
programas (sendo a contribuição comunitária prevista de 8.000 milhões de ecus, a preços 
de 1992), por forma a que as acções ligadas à competitividade da subcontratação sejam 
tidas em consideração. 
Quanto às Iniciativas Comunitárias, são particularmente pertinentes as seguintes: 
PME, que pretende apoiar a adaptação das pequenas e médias empresas às 
exigências do mercado único e da concorrência internacional, dispondo de um 
orçamento de 1.000 milhões de ecus para o período 1994-1999; 
RETEX, programa de modernização e reconversão nas regiões dependentes da 
indústria de têxteis e vestuário, que dispõe de um orçamento de 522 milhões de 
ecus para o período 1994-1997. A continuação do programa até 1999 está a ser 
examinada; 
ADAPT, cujo objectivo é fomentar a adaptação dos trabalhadores às mutações 
industriais, através de projectos inovadores e transnacionais, dispondo de um 
orçamento de 1.400 milhões de ecus, a preços de 1994, para o período 1994-1999. 
Está prevista a atribuição suplementar de 170 milhões de ecús para o 
financiamento de acções na área da sociedade da informação, acções estas que 
apresentam especial interesse no que toca ao desenvolvimento das relações entre 
contratantes e subcontratados. 
Além disso, o programa LEONARDO, dispondo de um orçamento de 620 milhões de 
ecus, tem por finalidade promover a qualidade e a capacidade de inovação no domínio da 
formação profissional transnacional, apoiando projectos piloto, programas de intercâmbio, 
inquéritos e análises. 
Por outro lado, no âmbito das intervenções do Fundo Social Europeu, foram tidas em 
conta as dificuldades específicas das PME em matéria de melhoria das qualificações do seu 
pessoal e, em geral, de formação interna. Para aumentar a eficácia e a flexibilidade da 
formação, incrementou-se a qualidade da oferta de formação externa e o desenvolvimento 
de técnicas de formação a distância. Para o período 1994-1999, a promoção de uma 
abordagem mais sistemática da formação contínua poderá absorver 6.000 milhões de ecus 
do total das intervenções do FSE. 
Aliás, as acções previstas no quadro do novo objectivo n.° 4 respondem melhor às 
necessidades das empresas no que se refere a formação no domínio das actividades de 
subcontratação. Com efeito, este objectivo apoia o diagnóstico das necessidades das 
empresas em formação e requalificação, no seu enquadramento específico, e permite 
definir uma estratégia para a organização da formação e a realização de acções de 
formação contínua. Neste sentido, promove também acções relativas à transferência de 
tecnologias e experiências profissionais das grandes empresas para as PME suas 
fornecedoras. 
No Quarto Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, 
desenvolveram-se esforços suplementares para facilitar a participação das PME nos 
programas comunitários de investigação e o seu acesso aos resultados desses mesmos 
programas. Em particular, na área das Tecnologias Industriais e dos Materiais (Brite Euram 
III) existem mais de 60 projectos de investigação, a maior parte dos quais com a 
participação de PME do sector. Um Projecto Quadro de Investigão2, constituído por grupos 
de projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico na indústria têxtil e do 
vestuário, está também em curso. 
2 O projecto quadro de investigação (Total Quality Textiles) agrupa projectos divididos em quatro 
"clusters" : "Advance Processing Machinery", "Innovation in Processing Techniques", "Modelling, 
Management and Planning", "Monitoring and Control". 
9 
Além disso, existem diversos instrumentos financeiros (empréstimos globais do BEI, 
mecanismo de bonificação de juros habitualmente designado por Instrumento de Crédito 
PME, Fundo Europeu de Investimento) para apoiar as acções das PME em vários 
domínios. 
No que respeita à cooperação entre PME, há a assinalar iniciativas como as redes de 
procura de parceiros BC-NET e BRE, os programas de encontros directos 
EUROPARTENARIAT e INTERPRISE, bem como as iniciativas locais ou inter-regionais 
do tipo Pólos europeus de desenvolvimento. 
Refira-se, por último, que o Conselho aprovou, em 1995, uma linha orçamental específica 
de 400 milhões de ecus a fim de apoiar a modernização e a reestruturação da indústria 
portuguesa dos têxteis e vestuário. O respectivo programa abrange o período 1995-1999 e 
inclui medidas a que as actividades de subcontratação podem ter acesso para melhorar a 
sua competitividade. 
4.2. ACÇÕES COMUNITÁRIAS A FAVOR DA SUBCONTRATAÇÃO 
As acções realizadas a favor da subcontratação têm-se centrado principalmente na criação 
de um enquadramento favorável às actividades deste sector no contexto do mercado 
único e na melhoria da informação e da comunicação entre contratantes e 
subcontratados. 
4.2.1. Criação de um enquadramento favorável à subcontratação 
a) Acção estatística para desenvolver a informação sobre a subcontratação 
Este exercício visa fornecer regularmente informações sobre a evolução das 
actividades de subcontratação. É coordenado pelo Eurostat, em cooperação com 
os institutos nacionais de estatística e as organizações profissionais. 
b) Guia prático dos aspectos jurídicos da subcontratação 
Com o objectivo de contribuir para a melhoria das relações contratuais entre os 
contratantes e os subcontratados, a Comissão produziu este guia prático que, por 
um lado, apresenta as questões jurídicas mais importantes na matéria e, por outro, 
examina os regimes jurídicos aplicáveis, nos Estados-membros, às relações de 
subcontratação. Foi prevista a actualização deste guia a fim de serem incluídas a 
evolução legislativa nos países membros e a análise comparativa relativa à 
Austria, à Finlândia e à Suécia. 
c) Código de deontologia 
Em colaboração com a UNICE (União das Confederações da Indústria e dos 
Empregadores da Europa) e com organizações profissionais, e com a finalidade de 
melhorar a parceria entre contratantes e subcontratados, a Comissão tem em curso 
a elaboração de um código de deontologia para o respeito das boas práticas nas 
áreas da qualidade, da certificação e dos prazos de pagamento. 
10 
4.2.2. Melhoria da informação e da comunicação entre contratantes e subcontratados 
a) Terminologias sectoriais multilingues 
A fim de ultrapassar as dificuldades linguísticas ligadas às actividades 
transnacionais da subcontratação, realizou-se uma primeira versão de 
terminologias sectoriais multilingues. Devido à evolução técnica do sector e ao 
desenvolvimento do mercado único, o aprofundamento e a actualização desta 
versão estão em curso, em cooperação com os parceiros sociais. 
b) Criação de uma rede dos bancos de dados sobre a subcontratação 
Em 1994, a Comissão criou o projecto SCAN {Subcontracting Assistance 
Network), com o objectivo de melhorar o acesso, a regularidade e a qualidade da 
informação sobre os mercados da subcontratação, mediante a interconexão e a 
interoperabilidade das bolsas e bancos de dados de subcontratação na Europa. 
c) Repertório dos organismos intermediários de subcontratação 
Este repertório foi publicado inicialmente em 1992 e actualizado em 1994, 
pretendendo-se com ele recensear, a nível comunitário, o conjunto das 
organizações que representam as empresas implicadas na subcontratação. 
4.3. PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE DA SUBCONTRATAÇÃO NA INDÚSTRIA DE 
TÊXTEIS E VESTUÁRIO 
Na sequência das conclusões do Fórum Europeu da Subcontratação no Sector do 
Vestuário, realizado em Bruxelas em Março de 1994, a Comissão, com os parceiros sociais 
e o apoio técnico de peritos independentes, promoveu um conjunto de estudos para avaliar 
o interesse e a viabilidade de determinadas medidas de acompanhamento, em reforço da 
competitividade do sector. 
As orientações estudadas foram testadas no terreno, em cinco mesas-redondas que tiveram 
lugar na Bélgica, em França, na Grécia, em Itália e em Portugal. Nestas mesas—redondas, 
foram quatro os temas tratados: 
a) Informação 
No essencial, as acções previstas integram o programa de carácter horizontal 
elaborado pela Comissão. Por outro lado, foi recentemente publicado um guia de 
utilização dos programas de financiamento da União Europeia mais 
especificamente dirigido às PME do sector. 
b) Cooperação entre contratantes e empresas de subcontratação 
A melhoria dos meios de comunicação entre contratantes e empresas de 
subcontratação é largamente considerada como eixo fundamental de promoção 
da competitividade e de progresso da situação da subcontratação, contribuindo 
para o "desencravamento" do sector. 
11 
Nesta área, os trabalhos incidiram sobre as relações técnicas e, em especial, sobre 
três instrumentos de comunicação: 
- o dossier técnico de fabrico, que deveria permitir definir de forma clara e 
compreensível as características do produto a fabricar; 
- o vocabulário técnico, que reuniria, em diferentes línguas, as palavras 
correctas para designar um mesmo objecto; 
- o intercâmbio de dados informatizados (IDI), que responderia a necessidades 
mais vastas no que se refere à actividade das empresas. 
Estes instrumentos foram considerados de utilidade indubitável pelas empresas 
interrogadas e pelos representantes do sector, que salientaram a sua importância 
como apoios à criação de um enquadramento favorável à sua participação no 
mercado único. 
c) Formação 
No sector do vestuário, vários foram os domínios de formação identificados e 
estudados em relação com as necessidades de qualificações diversas, decorrentes 
da evolução do contexto internacional, dos mercados e da situação da indústria3. 
Merecem atenção especial as qualificações nas seguintes áreas: qualificações em 
estratégia dos gestores das pequenas empresas, logística e gestão dos fluxos, 
relações internacionais e relações humanas (motivação, comunicação, etc.), bem 
como flexibilidade e polivalência do conjunto dos trabalhadores. 
Globalmente, as necessidades de qualificação das empresas de subcontratação não 
são diferentes das necessidades do conjunto do sector. No entanto, observam-se 
certos problemas específicos relacionados com limitada disponibilidade de 
recursos humanos e de tempo, informação deficitária e compartimentação, e 
com outras dificuldades que os responsáveis, pelas empresas têm em participar ou 
levar o seu pessoal a participar em acções de formação. 
Assim, um primeiro passo, neste campo, seria o desenvolvimento de acções de 
sensibilização, que deveriam permitir mostrar os benefícios resultantes da 
formação e, em geral, da capacidade de adaptação das empresas, em conjugação 
com as possibilidades de adquirir vantagens competitivas essenciais para o seu 
futuro. 
Seria, depois, indispensável poder propor uma formação orientada para os 
problemas próprios da subcontratação, uma formação atenta às condições de 
funcionamento das empresas (formação a distância, formação no interior da 
empresa) e com um preço acessível. 
Study on employment and qualification needs in the european clothing industry, promovido pela 
Comissão e realizado pelo IFM {Institut Français de la Mode). 
12 
Muito embora os programas comunitários e os programas nacionais de formação 
ofereçam possibilidades de progredir nestes domínios, torna-se necessário 
desenvolver as sinergias adequadas entre a Comissão, os responsáveis nacionais, 
os representantes dos parceiros sociais e as empresas, para se poderem empreender 
as acções necessárias. 
d) Promoção 
As pistas de reflexão sugeridas pelos parceiros sobre as actividades de promoção 
da subcontratação apontam sobretudo para manifestações de tipo "feira". O estudo 
de viabilidade promovido pela Comissão, em colaboração com os parceiros 
sociais, pôs em evidência a importância de que se reveste o desenvolvimento de 
instrumentos de promoção eficazes, embora tenha salientado também uma grande 
diversidade de necessidades e de opiniões, em especial no que se refere à 
eventual criação de uma feira europeia da subcontratação na indústria de 
têxteis e vestuário. 
O interesse das empresas neste tipo de promoção é, naturalmente, orientado 
consoante o eixo predominante das suas estratégias de mercado (mercado nacional, 
comunitário ou internacional). 
Feiras específicas de subcontratação existem já em França e em Itália, assim como, 
mais recentemente, na Grécia. Em Espanha, está anunciada uma iniciativa 
semelhante. Entretanto, é claro que a criação e o desenvolvimento deste tipo de 
manifestações cabem ao sector privado. A Comissão apoia os esforços de 
sinergia que o sector empreende neste domínio e, especialmente, o 
estabelecimento de uma rede informatizada de colaboração entre as feiras 
europeias de subcontratação. 
A Comissão encara também a possibilidade de apoiar manifestações do tipo 
"salões invertidos" enquanto lugar de encontros, previamente organizados, entre 
contratantes e subcontratados. Além disso, as acções de promoção deveriam 
igualmente levar em consideração a participação destas empresas nas feiras 
organizadas no quadro das diferentes actividades da indústria dos têxteis e 
vestuário. 
Importa, não obstante, ter em conta que a participação em feiras é limitada, 
relativamente ao número de empresas de subcontratação existentes. Torna-se, pois, 
necessário continuar a reflectir sobre outros meios de promoção da subcontratação, 
com carácter mais permanente, abertos a maior número de empresas e aptos a 
explorar as vantagens da dimensão europeia. 
13 
CONCLUSÕES 
- A subcontratação europeia é um núcleo essencial da indústria de têxteis e 
vestuário, que tem de fazer face a desafios cruciais. A sua evolução e o 
desenvolvimento da sua competitividade influenciam o futuro do conjunto do 
sector. 
- A experiência mostra que os esforços de adaptação levados a cabo pelas 
empresas permitem que as actividades de subcontratação mantenham um 
posicionamento competitivo no contexto da indústria de têxteis e vestuário, 
particularmente se os meios de conseguir mais qualidade e inovação, fiabilidade 
e flexibilidade continuarem a ser desenvolvidos. 
- No âmbito das políticas nacionais e comunitárias, vários programas e 
instrumentos multissectoriais podem ser utilizados pelas empresas de 
subcontratação. Seria importante, designadamente, assegurar uma maior 
participação das PME nos programas e acções que pretendem apoiar os 
esforços de melhoria da competitividade ligados aos investimentos 
incorpóreos (qualidade, inovação, formação, etc.). No entanto, tendo em conta 
determinadas características da subcontratação (actividades muito heterogéneas 
e fragmentadas, barreiras culturais e psicológicas), são necessários esforços 
suplementares de sensibilização e de informação por parte das associações 
profissionais e dos poderes públicos. 
- O desenvolvimento de acções de cooperação industrial entre as empresas de 
subcontratação, tendo em vista usufruir de eventuais complementaridades no 
que se refere ao mercado comunitário e aos mercados de exportação, deveria ser 
atentamente considerado pelo sector, bem como promovido e apoiado pelos 
poderes públicos. Além disso, os acordos de parceria entre os diferentes 
operadores económicos da indústria de têxteis e vestuário e, em especial, entre 
contratantes e subcontratados deveriam também ser encorajados. 
- Há que incrementar a convergência das acções e das sinergias a nível 
regional, nacional c europeu. A Comissão pode desempenhar, aí, um papel de 
promoção e de coordenação. No entanto, a eficácia deste processo depende da 
participação das empresas de subcontratação. A representação destas empresas 
revelou-se já, por vezes, difícil de assegurar, dado o carácter heterogéneo e 
fragmentado das suas actividades. Nestas condições, a Comissão propõe-se 
organizar um Grupo da subcontratação na indústria de têxteis e vestuário, 
que terá um carácter permanente, com a participação dos representantes 
europeus e nacionais desta indústria e dos sindicatos. Nele, serão analisadas as 
evoluções e as prioridades do sector, nomeadamente a situação económica, 
competitiva e do emprego, o impacto e a eficácia das medidas, dos programas e 
dos instrumentos multissectoriais, os meios de aumentar a participação das 
PME nestes mesmos instrumentos, programas c medidas, bem como a 
necessidade de realizar acções de acompanhamento complementares, orientadas 
para as carências específicas da subcontratação nesta indústria. 
14 
Número de postos 
de trabalho 
- têxteis"» 
• vestuário 
- subcontratados 
no sector do 
vestuário Bélgica 
46 (XX) 
35 (XX) QUADRO 1 
Emprego na subcontratação europeia (1992) Ordens de grandeza 
Grécia Espanha Países 
Baixos Franca Portugal Reino 
Unido Dinamarca 
188 000 
230 000 7 (XX) 14 000 
15 000 60 000 304000 139000 18000 
370 000 180 000 15 000 116000 
180 000 98 000 
130 (XX) 141000 
230 000 8000 
10 000 
Análise "Mercer Management Consulting" 
Notas: (l> A malha e os tecidos de malha foram reintegrados no vestuário. 
<2) Excluindo não-declarudos ou clandestinos. 1 080 (XX)"' 
1 455 (XX),3> 
650 (KX)"' 
Número de postos 
de trabalho QUADRO 2 
Emprego clandestino no sector do vestuário0* (1992) 
Bélgica Espanha Países 
Baixos Franca Portugal Reino 
Unido Ordens de grandeza 
Análise "Mercer Management Consulting" 
Notas: (" Estes números correspondem a estimativas da "Mercer Management Consulting", não sendo, portanto da responsabilidade da 
Comissão Europeia. 
QUADRO 3 
Repartição do emprego na subcontratação europeia 
Total de postos de trabalho: 650 OOOO) 
Itália 
Reino Unido 
França 
Espanha 
Portugal 
Alemanha 
Grécia 
Países Baixos 
Bélgica 
Irlanda 
Dinamarca 
Análise "Mercer Management Consulting" 
Notas: '''Excluindo não-declarados ou clandestinos. 
-I v 
QUADRO 4 
Estabelecimentos e postos de trabalho na subcontratação™ (1992) 
França Portugal Alemanha 
500 + 
200-500 
100-200 
50-100 
20-50 
10-20 
0-10 Número de 
estabeleci mentos 
10 
50 
150 
300 
800 
800 Número de 
empregados 
5 000 
10 000 
15000 
15000 
16000 
8000 
20 «X) Número de 
estabelecimentos 
35 
70 
210 
320 Número de 
empregados 
2 000 
8000 
9000 
13000 
10000 
18 000 Número de 
estabelecimentos 
15 
150 
550 Número de 
empregados 
2 (XX) 
2000 
10000 
16000 
10000 
60 000 
Análise "Mercer Management Consulting" 
Notas: '" Excluindo não-declarados ou clandestinos. 
QUADRO 5 
Lógicas dominantes da subcontratação europeia'" 
( % de postos de trabalho) Ordens de grandeza 
lógica dos custos 
lógica da reactividade 
e da flexibilidade 
Lógica do trabalho a 
margem 
Lógica do serviço 
Lógica da peritagem e 
do saber-fazer Portugal 
65* 
15» 
20% Crécia 
60% 
30% 
5% 
5% Bélgica 
40% 
30% 
5% 
15% 
10% Irlanda 
40% 
20% 
5% 
25% 
10% Países 
Baixos 
40% 
40% 
20% 
-França 
30% 
30% 
10% 
20% 
10% Dinamarca 
80% 
20% Alemanha 
5% 
55% 
5% 
25% 
10% Espanha 
30 % 
40% 
10% 
10% 
10% Itália 
30% 
30% 
10% 
1(1% 
20% Reino 
Unido 
20% 
25% 
50%'" 
5% Média 
europeia 
32* 
33 % 
6% 
16% 
13% 
100 100 
% % 100 
% 100 
% 100 
% 100 100 % 
% 100 
% 100 
% 100 
% 100 100 % 
% 
Notas: '": Incluindo trabalho clandestino, repartido entre lógica dos custos e lógica da reactividade e da flexibilidade. 
<2>: Uma parle considerável do emprego situado a montante dos serviços iniegra-se numa lógica dos custos. 
Análise "Mercer Management Consulting" 
i 6 
QUADRQ6 
Principais problemas levantados pelos subcontratados 
Prazos / risco de pagamento 
Imprecisão das encomendas 
Desenvolvimento da carteira 
de clientes 
Falta de protecção em caso 
de baixa de actividade 
Atisf ncia de contrat» 
Ausência de apoios a 
modernização 
legislação social 
Problemas de língua Alemanha 
• 
• 
• Bélgica 
• 
• 
• Dinamarca 
• 
• Espanha 
• 
• 
• França 
• 
• 
• 
• Reino 
Unido 
• 
• 
• Grécia 
• 
• 
• 
• 
• Irlanda 
• 
• Itália 
• 
• 
• Países 
Baixos 
• 
• Portugal 
• 
• 
• 
• Problemas frequentemente citados nos inquéritos 
Fontes: Questionário "Mercer Management Consulting" 
'•') 
Ficha financeira 
Linha B5-4110. Política de competitividade industrial para a União Europeia 
1. DENOMINAÇÃO DA ACÇÃO : PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE DA 
SUBCONTRAT ACÇÃO NA INDÚSTRIA DE TÊXTEIS E VESTUÁRIO 
2. LINHA ORÇAMENTAL : B5-4110. 
3. BASE LEGAL : Comunicação da Comissão ao Conselho relativa à 
realização de um programa comunitário de acção em favor da competitividade da 
indústria europeia COM(95)319. 
4. DESCRIÇÃO DA ACÇÃO : 
4.1. Objectivo geral da acção : Apoiar os esforços desenvolvidos pelo sector a fim 
de melhorar a competitividade da subcontratação da indústria de têxteis e 
vestuário nas áreas da informação, formação, cooperação e promoção. A acção 
enquadra-se no âmbito do programa relativo à competitividade da indústria 
europeia. 
4.2. Período abrangido pela acção : três anos (1996/1997/1998). 
5. CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS/RECEITAS 
5.1.DNO 
5.2. CD 
5.3. Tipo de receitas : Sem objecto. 
6. TIPO DE DESPESAS/RECEITAS 
- Subsídio para cofinanciamento com outras fontes do sector público ou privado : 
Cofinanciamento das iniciativas pelo sector privado e por associações profissionais 
- Outros : A Comissão tem a intenção de encomendar a elaboração de 
instrumentos operacionais (por exemplo, um dossier técnico de fabrico) que serão 
colocados à disposição dos operadores económicos. 
7. INCIDÊNCIA FINANCEIRA 
7.1. Modo de cálculo do custo da acção para o exercício de 1996 (relação entre os 
custos individuais e o custo total). 
Quatro projectos piloto, relacionados com as quatro áreas mencionadas em 4.1. 
U 
7.2. Ventilação por elemento da acção 
Em milhões de ecus 
Ventilação 
Dossier técnico de 
fabrico 
Promoção de feiras 
especializadas 
Auditoria empresas 
de subcontratação 
Projecto auto­
formação em gestão 
TOTAL Orçamento 1996 
0,075 
0,075 
0,15 APO 1997 
0,13 
0,12 
0,25 Variação em % 
66,7 
DISPOSIÇÕES ANTI-FRAUDE PREVISTAS (E RESULTADOS DA SUA 
EXECUÇÃO) 
Contrato. 
ELEMENTOS DE ANÁLISE CUSTO-EFICÁCIA 
9.1. Objectivos específicos quantificáveis, população abrangida. 
- Objectivos específicos : a Comissão tem a intenção de financiar quatro projectos 
piloto com o objectivo de melhorar as perspectivas dos investimentos imateriais 
nas PME do sector, por intermédio da criação de um ambiente favorável às 
actividades de subcontratação na indústria têxtil e do vestuário. Estas empresas, 
isoladas do seu meio económico, não possuem a capacidade nem o tempo 
necessário para participar em acções multisectoriais. As medidas têm por 
finalidades : a) melhorar as relações com os contratantes; b) a informação dos 
empresários sobre a solidez e as perspectivas das empresas; c) a promoção e a 
valorização da participação em feiras e em manifestações semelhantes; d) melhorar 
o nível de formação em gestão dos subcontratados por intermédio de programas 
adaptados aos seus níveis de conhecimentos e à sua disponibilidade de tempo. 
- População abrangida : As empresas de subcontratação da União Europeia. 
9.2 Justificação da acção 
- Necessidade da intervenção orçamental comunitária : Por razões de isolamento 
cultural e económico, as empresas de subcontratação enfrentam dificuldades para 
poder iniciar o tipo de acções previstas e para utilisar os meios comunitários. 
- Escolha das modalidades de intervenção 
* Vantagens em relação a medidas alternativas (vantagens comparativas) : 
Diminuir o custo de lançamento das acções programadas 
* Análise das acções similares eventualmente realizadas a nível comunitário ou 
nacional : Constatou-se que um conjunto de acções comunitárias não atraíram o 
13 
10. interesse das PME e, em particular, das PME de subcontratação. Na maior parte 
dos casos, estas acções têm um custo elevado e não estão adaptadas às 
necessidades específicas da sua estrutura (dimensão, ausência de estruturas de 
gestão, formação do pessoal, etc.). 
- Principais factores de incerteza que poderão afectar os resultados específicos 
da acção : A não mobilização das PME subcontratadas quanto à utilização destes 
instrumentos. 
9.3. Acompanhamento e evolução da acção 
- Indicadores de realização 
* Indicadores de produção (medida das actividades efectuadas) 
* Indicadores de impacto segundo os objectivos pretendidos : Aumento da 
utilização pelas PME das acções previstas nos programas comunitários. 
- Modalidades e periodicidade da avaliação prevista : A Unidade III-E-4 tem a 
intenção de apresentar um balanço da situação em 1998. 
- Apreciação dos resultados obtidos : O balanço previsto consistirá de um 
relatório escrito e dará lugar a uma re-avaliação da situação. 
DESPESAS ADMINISTRATIVAS (PARTE A DA SECÇÃO III DO 
ORÇAMENTO GERAL). 
A mobilização efectiva dos recursos administrativos necessários resultará da 
decisão anual da Comissão relativa à atribuição dos recursos, levando 
nomeadamente em conta os efectivos e os montantes suplementares que serão 
atribuídos pela autoridade orçamental. 
10.1. Incidência sobre o número de empregos : nenhuma. 
Tipos de 
empregos 
Funcionári­
os/agentes 
temporários 
Outros 
recursos 
Total Efectivos 
para a 
gestão da 
acção 
empregos 
permanentes 
1 A 
IB 
Não 
2 Pessoas empregos 
temporários 
1 A 
Não 
1 Pessoa por 
utilisação 
dos recursos 
existentes na 
DG 
Sim 
Sim 
Sim recursos 
suplementa­
res 
Não 
Não 
Não duração 
3 anos 
3 anos 
?^c 
Para os recursos suplementares, indicar o ritmo a que será necessária a sua 
disponibilização. 
10.2 Incidência financeira global dos recursos humanos suplementares : Nenhuma. 
Montantes Modo de cálculo 
Funcionários 
Agentes temporários 
Outros recursos 
Total I 
Os montantes exprimem o custo total dos empregos suplementares para a duração total 
da acção se esta é de duração determinada e para 12 meses se a duração é 
indeterminada. 
10.3. Acréscimo de outras despesas de funcionamento decorrentes da acção 
Linha Orçamental Montantes Modo de cálculo 
A0-2500 32.000 Ecus * Duas reuniões por ano do 
Custos de reunião grupo subcontratação, com 
a participação de 20 peritos 
das associações 
profissionais dos Estados-
membros (2x16.00 Ecus) 
* Estes montantes correspondem às despesas para 12 meses. 
21 

ISSN 0257-9553 
COM(96) 210 final 
DOCUMENTOS 
PT 10 08 
N.° de catálogo : CB-CO-96-223-PT-C 
ISBN 92-78-04026-6 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
2?