TEXTOSAPROVADOS
P5_TA(2004)0310
Transportesrodoviáriosdemercadorias(versãocodificada)***I
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostadedirectivadoParlamentoEuro-
peuedoConselhorelativaaoestabelecimentoderegrascomunsparacertostransportesrodoviá-
riosdemercadorias(versãocodificada)(COM(2004)47/dashC5-0055/2004/dash2004/0017(COD))
(Processodeco-decisão)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadaComissãoaoParlamentoEuropeueaoConselho(COM(2004)47)(1),
/dash Tendoemcontaono2doartigo251oeono1doartigo71odoTratadoCE,nostermosdosquaisa
propostalhefoiapresentadapelaComissão(C5-0055/2004),
/dash Tendoemcontaosartigos67o,89oe158o,no1doseuRegimento,
/dash Tendo em conta o relatório da Comissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
(A5-0250/2004),
1. AprovaapropostadaComissão;
2. RequeràComissãoquelhesubmetadenovoestaproposta,sepretenderalterá-lasubstancialmente
ousubstituí-laporoutrotexto;
3. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
(1) AindanãopublicadaemJO.
P5_TA(2004)0311
Vidadospeixesdeáguadoce(versãocodificada)***I
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostadedirectivadoParlamentoEuro-
peuedoConselhorelativaàqualidadedaságuasdocesquenecessitamdeserprotegidasoumelho-
radas a fim de estarem aptas para a vida dos peixes (versão codificada) (COM(2004)19 /dash
C5-0038/2004/dash2004/0002(COD))
(Processodeco-decisão)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadaComissãoaoParlamentoEuropeueaoConselho(COM(2004)19)(1),
/dash Tendoemcontaono2doartigo251oeono1doartigo175odoTratadoCE,nostermosdosquaisa
propostalhefoiapresentadapelaComissão(C5-0038/2004),
/dash Tendoemcontaosartigos67o,89oeartigo158o,no1doseuRegimento,
/dash Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
(A5-0252/2004),
(1) AindanãopublicadaemJO.30.4.2004PT C104E/545 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quarta-feira,21deAbrilde2004
1. AprovaapropostadaComissão;
2. RequeràComissãoquelhesubmetadenovoasuaproposta,sepretenderalterá-lasubstancialmente
ousubstituí-laporumoutrotexto;
3. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
P5_TA(2004)0312
Veículosamotor(comportamentoaofogodemateriaisutilizadosnaconstrução
interior)***
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreapropostadedecisãodoConselhorespeitante
àposiçãodaComunidadeEuropeiasobreoprojectoderegulamentodaComissãoEconómicaparaaEuropadasNaçõesUnidasrelativoàsdisposiçõestécnicasharmonizadasaplicáveisaocomporta-mentoaofogodemateriaisutilizadosnaconstruçãodointeriordedeterminadascategoriasde
veículosamotor(COM(2003)630/dash5049/2004/dashC5-0106/2004/dash2003/0247(AVC))
(Processodeparecerfavorável)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadedecisãodoConselho(COM(2003)630/dash5049/2004)(
1),
/dash TendoemcontaaDecisão97/836/CEdoConselho,de27deNovembrode1997(2),
/dash Tendoemcontao pedidode parecer favorável apresentado peloConselho,nostermosdono3,
segundoparágrafo,doartigo300odoTratadoCE(C5-0106/2004),
/dash Tendoemcontaoartigo86o,ono7doartigo97oeono1doartigo158odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaarecomendaçãodaComissãodaIndústria,doComércioExterno,daInvestigaçãoe
daEnergia(A5-0238/2004),
1. DáparecerfavorávelàdecisãodoConselho;
2. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
(1) AindanãopublicadaemJO.
(2) JOL346de17.12.1997,p.78.C104E/546 PT30.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quarta-feira,21deAbrilde2004