136.

As principais alterações no organograma e na gestão do Parlamento são sintetizadas no quadro seguinte. Quadro 12 Síntese das mudanças resultantes da reestruturação do Secretariado-Geral em 2011 DG Reestruturação e modernização DG PRES Foi finalizada a nova estrutura da Direção dos Atos Legislativos. Esta direção passa a ser composta por 6 unidades e poderá responder de forma mais eficaz e racional aos desafios e aos objetivos fixados. Com a criação, no seio da Direção dos Parlamentos Nacionais, de uma terceira unidade, «Parlamentos dos Balcãs Ocidentais e seguimento dos trabalhos da assembleia parlamentar do Conselho da Europa», a direção dotou-se de um instrumento específico para responder de forma mais pertinente aos programas a realizar. A criação desta unidade foi levada a bom termo através de uma operação de reafetação interna de 4 funcionários (incluindo um chefe de unidade) e da disponibilização, por parte do Secretário-Geral, de um lugar destinado a reforçar a unidade de «Cooperação interinstitucional». Uma nova unidade designada «Informações confidenciais» foi criada na Direção dos Serviços da Presidência. A unidade «Programação e relações institucionais» foi cindida em duas unidades distintas: «Programação» e «Relações institucionais». Esta reorganização foi realizada graças a uma operação de reafetação e de mobilidade internas e graças aos novos lugares atribuídos pelo orçamento à unidade «Informações confidenciais». Foi criada uma unidade «Informação e comunicação interna» no seio da Direção Recursos, em dezembro de 2011. Os procedimentos para o provimento dos lugares de chefe de unidade e de um administrador serão realizados no primeiro trimestre de 2012. Dois anos após a criação da Direção da Segurança, o provimento de lugares dos 4 chefes de unidade foi finalizado. DG IPOL Criação da direção «Avaliação do impacto», na sequência da adoção pelo Parlamento do relatório sobre a garantia da independência dos estudos de impacto, no qual se apela à criação de um mecanismo único de estudo do impacto no seio do Parlamento com base em procedimentos e numa metodologia comuns e sob a égide de uma nova estrutura autónoma. Esta direção foi criada sem incidência orçamental do pessoal de departamentos temáticos e mediante reafetação de outros lugares que foram distribuídos em duas unidades: «avaliação do impacto» e «valor acrescentado europeu». A direção em causa deverá desempenhar um papel capital ao longo do ciclo legislativo, a fim de permitir aoParlamento, enquanto colegislador de pleno direito, de estar em melhores condições de avaliar as consequências económicas, sociais, ambientais e sanitárias das opções que tem à sua disposição, bem como a incidência nos direitos fundamentais dos cidadãos. DG EXPO A fim de apoiar as democracias emergentes e de encorajar a democratização, nomeadamente no mundo árabe, será criada no seio da DG EXPO uma Direção de Apoio à Democracia (aprovação da Mesa de 12 de dezembro de 2011). A criação desta direção será neutral do ponto de vista orçamental uma vez que terá lugar através de medidas de reafetação de pessoal e incluirá o Gabinete de Promoção da Democracia Parlamentar (atualmente na DG EXPO) e três unidades: a Unidade de Observação de Eleições, atualmente adstrita à DG EXPO, a Unidade Balcãs Ocidentais, atualmente inserida na DG Presidência, e a Unidade de Ação no domínio dos Direitos do Homem, que será dotada de 5 lugares. A criação da nova direção terá lugar no primeiro semestre de 2012. DG INLO A reestruturação iniciada em fevereiro de 2010 foi prosseguida em 2011 com a criação de 17 lugares. O processo de reorganização ainda se encontra em curso, nomeadamente no domínio da centralização dos concursos, âmbito em que a estrutura e os circuitos definitivos a adotar continuam a depender de um reforço de meios humanos na Unidade de Contratos e Concursos. A Unidade «Transportes e mudanças» foi cindida em duas unidades distintas - uma unidade «Transporte de pessoas» e uma unidade «Transporte de bens» - com efeitos a partir de 1 de julho de 2011. No final de 2011, foi criada uma Direção «Recursos», à semelhança de outras direções gerais. Esta direção foi chamada a tratar nomeadamente questões de pessoal, de finanças, de adjudicação de contratos públicos e de recursos informáticos. DG TRAD Uma nova Direção de recursos foi criada no seio da DG TRAD no final de 2011. Esta nova direção compreenderá quatro unidades (Finanças, Pessoal, Apoio às TI e Formação). Ainda se encontra em curso a reorganização das unidades em conformidade com o projeto da direção-geral. Tal inclui uma abordagem harmonizada com base em planos de ação individuais em função das especificidades de cada unidade linguística e numa formação no domínio do trabalho de equipa de todos os tradutores no quadro dos grupos temáticos. Foi também prosseguido um exercício de levantamento das melhores práticas de trabalho na perspetiva de as integrar no modo de funcionamento das unidades. Na sequência da transferência da Unidade de Programação («Planning») na Direção da Tradução, o serviço de ligação com os clientes (CLS) lançou, em 5 de outubro, um inquérito de satisfação junto dos utilizadores, e, em 21 de novembro, um inquérito de satisfação junto dos deputados. Em novembro de 2011, foi nomeado um chefe interino para liderar a nova Unidade de Edição, tendo sido nomeados três outros tradutores-verificadores. A análise do âmbito de atividade, da carga de trabalho e dos efetivos desta nova unidade, bem como o exame da sua interdependência com as outras unidades, serão prosseguidos em 2012. A nova Unidade croata encontra-se a ser constituída, tendo já sido recrutadas 19 pessoas (14 agentes contratuais AD e 5 agentes contratuais AST). DG PERS No final de 2011, foi criada uma Direção «Recursos», à semelhança de outras direções gerais. Esta direção foi chamada a tratar nomeadamente questões de pessoal, de finanças, de adjudicação de contratos públicos e de recursos informáticos. DG INTE Embora a nova Direção de Recursos só deva tornar-se efetiva em 1 de janeiro de 2012, a sua constituição foi objeto de vários trabalhos preparatórios. DG FINS Criação de uma nova unidade responsável pela reformulação do sistema de informação financeira – ver ponto 133. DG ITEC No final de 2011, foi criada uma Direção «Recursos», à semelhança de outras direções gerais. Esta direção foi chamada a tratar nomeadamente questões de pessoal, de finanças, de adjudicação de contratos públicos e de comunicação e relações com os clientes. Serviços diretamente dependentes do Secretário-Geral Criação progressiva do serviço responsável pela gestão de riscos a fim de identificar, em cooperação com as diferentes DG, os riscos mais importantes ligados ao funcionamento de todo o Secretariado-Geral, bem como de estudar as respostas a estes riscos.