COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 20.09.1996 
COM(96) 428 final 
RELATÓRIO DA COMISSÃO 
AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, 
AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL 
E AO COMITÉ DAS REGIÕES 
Avaliação da primeira fase 
deTEMPUS 
1990/91 - 1993/94 

Avaliação da primeira fase de TEMPUS 1990/91 - 1993/94 
1. Concepção, métodos e procedimentos de análise 
Em 7 de Maio de 1990, foi lançado pelo Conselho das Comunidades Europeias o 
Programa TEMPUS. O seu objectivo era promover uma reforma dos sistemas de ensino 
superior e apoiar de uma forma eficaz o ajustamento das necessidades dos países da 
Europa Central e Oriental (PECO) às necessidades de uma economia de mercado. 
Considerava-se que a colaboração entre os países parceiros PECO, os Estados-membros 
da UE e ainda 24 outros países (G24) no domínio do ensino superior, com base na 
cooperação, transferência de conhecimentos, ajuda em equipamento, desenvolvimento 
estrutural e curricular, intercâmbio de estudantes e de pessoal, iria fornecer os requisitos 
prévios necessários para um sistema de educação e formação adaptado às novas 
exigências. 
Uma avaliação abrangente e uma visão de conjunto fidedigna implicam uma descrição 
e análise das actividades do programa de acordo com a sua estrutura, apoio administrativo 
e realização efectiva nas instituições de ensino superior. Pelo que o estudo apresentado 
se baseia nas seguintes linhas directrizes: 
- Quadro político do Programa TEMPUS: Quais as regras gerais do Programa 
TEMPUS? Quais os actores principais da formação política a nível nacional e 
supranacional? Qual o seu papel? Como são estabelecidas as prioridades nacionais 
nos países parceiros PECO e como funcionam? etc. 
- Administração do Programa TEMPUS a nível nacional e supranacional: Quais as 
principais tarefas do Bureau TEMPUS da CE e das Secções Nacionais de 
TEMPUS (SNT) nos países parceiros PECO? Quantidade e qualidade da 
informação disponível sobre questões relacionadas com TEMPUS? Qual a 
qualidade dos conselhos e apoio fornecidos aos candidatos? É organizada a 
divulgação dos resultados? Os procedimentos estabelecidos para a administração 
TEMPUS funcionam bem? 
- Instituições participantes e contexto institucional: Que tipo de instituições 
participam em TEMPUS? Em que países estão localizadas as instituições? Qual 
o papel desempenhado pela dimensão e tipo de instituições de ensino superior dos 
países parceiros PECO na participação em TEMPUS? Qual o papel do nível 
central das instituições de ensino superior na promoção das actividades de 
TEMPUS? Qual o tipo de apoio fornecido a Projectos Europeus Conjuntos (PEC) 
de TEMPUS pelas instituições? etc. 
- Condições financeiras dos Projectos Europeus Comuns (PEC) de TEMPUS: Qual 
a parte do orçamento TEMPUS consagrada a PEC? Como é avaliado o orçamento 
global pelos parceiros de PEC? Quais os principais problemas financeiros 
experimentados pelos parceiros de PEC e o nível central das instituições? etc. 
Cooperação no âmbito dos PEC: Qual o papel desempenhado pelos parceiros de 
países ocidentais e dos PECO no estabelecimento de PEC? Que tipo de contactos 
prévios tiveram entre si os parceiros de PEC? Quais as razões para a participação 
em PEC? Quantos parceiros participam em PEC? Em que língua(s) comunicam 
os parceiros? Donde é que os parceiros recebem informação sobre o Programa 
TEMPUS? etc. 
- A dministração dos PEC: Em que países estão localizadas as funções de gestão dos 
PEC, o coordenador e o contratante? Quantas horas por semana é que os parceiros 
consagram a tarefas administrativas relacionadas com TEMPUS? Que tipo de 
informação relacionada com a gestão geral dos PEC está à disposição dos 
parceiros? Em que base é gerido o subsídio PEC? 
- Actividades educativas: Que tipo de actividades educativas (i. e., medidas de 
cooperação no âmbito do ensino e educação, desenvolvimento estrutural, 
mobilidade do pessoal e dos estudantes) são realizadas no âmbito dos PEC? Quais 
os objectivos das várias actividades? Quais as áreas temáticas dos PEC? Quais as 
dificuldades principais encontradas? etc. 
- Resultados e impactos de TEMPUS: Até que ponto são realizados os objectivos 
previstos dos PEC de TEMPUS? Como avaliam os parceiros de PEC o impacto 
no departamento ou instituição destinatários? Há efeitos sinergéticos entre as 
várias actividades educativas? Existem actividades derivadas das actividades dos 
PEC? Os parceiros de PEC prosseguem a sua cooperação após terminar o apoio 
de TEMPUS ao respectivo PEC? etc. 
Para cobrir a vasta série de temas relacionados com os principais objectivos de avaliação 
e assegurar uma elevada validade e representatividade dos resultados, foram realizados 
dois inquéritos diferentes. Além disso, foram reanalisadas as estatísticas disponíveis e 
efectuadas entrevistas com actores chave de TEMPUS em todos os países parceiros 
PECO; foi tida em consideração ainda toda uma ampla série de documentos oficiais e 
material escrito. Mais em pormenor, o estudo de avaliação baseia-se nas seguintes 
abordagens: 
- Inquéritos: Primeiro, com a ajuda de questionários escritos altamente 
estandardizados, todos os participantes (coordenadores, contratantes e parceiros) 
de Projectos Europeus Conjuntos de TEMPUS foram convidados a relatar as suas 
experiências e a fazer as suas avaliações. Depois, foi enviado a todas as 
instituições de ensino superior nos países da Europa Central e Oriental envolvidos 
em TEMPUS um questionário escrito relacionado sobretudo com os efeitos do 
Programa TEMPUS na reestruturação e desenvolvimento das instituições. 
- Entrevistas: Para se familiarizar com a estrutura e processos de tomadas de 
decisão e administrativos acima do nível institucional, foram realizadas entrevistas 
nos países parceiros da Europa Central e Oriental com os responsáveis de 
TEMPUS e Phare nos ministérios, os representantes da Comissão Europeia e os 
directores das Secções Nacionais de TEMPUS. Foram realizadas também 
entrevistas com os actores principais em instituições e departamentos 
seleccionados de ensino superior participantes em TEMPUS. Por fim, mas não 
menos importante, estudantes e membros do pessoal beneficiários da mobilidade 
foram questionados sobre as suas experiências. 
A nálise de bases de dados: Na medida do possível, foram analisadas as bases de 
dados da Fundação Europeia para a Formação (FEF) em Turim para obter dados 
quantitativos básicos sobre as várias instituições e medidas implicadas em 
TEMPUS. 
Trabalho de documentação: Para validar os resultados da própria investigação e 
obter a necessária informação de base sobre o Programa TEMPUS, foram 
analisados os documentos e material escrito existentes (guias, relatórios anuais, 
estudos nacionais, estudos de avaliação, etc.). 
2. Informação básica sobre o Programa TEMPUS 
Na sequência das transformações políticas de 1989 verificadas na Europa Central e 
Oriental foi acordado um programa abrangente de assistência financeira e de perícia para 
ajudar os PECO empenhados na reestruturação das suas economias e sistemas políticos. 
Assim, foi inaugurado em Dezembro de 1989 o Programa Phare que fornece um quadro 
de assistência comunitária com vista a apoiar os processos de reforma económica e social 
na Europa Central e Oriental. As operações de Phare foram iniciadas em 1990. 
Em Janeiro de 1990, a Comissão submeteu duas propostas ao Conselho e ao Parlamento: 
o Programa TEMPUS e o estabelecimento da Fundação Europeia para a Formação. 
Os objectivos de TEMPUS são baseados nos objectivos do Programa Phare. Os principais 
objectivos de TEMPUS I são os seguintes: 
- facilitar a coordenação da prestação de assistência aos países parceiros PECO no 
domínio do intercâmbio e da mobilidade, em especial de estudantes e professores 
universitários, quer essa assistência seja prestada pela Comunidade, pelos seus 
Estados-membros ou pelos países terceiros do grupo G24; 
- contribuir para a melhoria da formação nos países parceiros PECO e incentivar 
a sua operação com parceiros da Comunidade Europeia, tendo em conta que é 
necessário assegurar uma participação tão ampla quanto possível de todas as 
regiões da Comunidade nessas acções; 
- aumentar as oportunidades de ensino e de aprendizagem, nos países parceiros 
PECO, das línguas utilizadas na Comunidade e abrangidas pelo Programa 
LINGUA, e vice-versa; 
- contribuir para que os estudantes dos países parceiros PECO possam beneficiar 
de um período específico de estudos numa universidade ou efectuar estágios numa 
empresa nos Estados-membros da Comunidade, assegurando simultaneamente a 
igualdade de oportunidades entre os dois sexos no que diz respeito à sua 
participação nesse tipo de mobilidade; 
- contribuir para que estudantes da Comunidade possam realizar estudos ou efectuar 
estágios por um período análogo num país parceiro PECO; 
- promover um maior intercâmbio e mobilidade do pessoal docente e de formadores 
como parte do processo de cooperação. 
TEMPUS é financiado pelos PECO a partir da subvenção que recebem no âmbito do 
Programa Phare. O orçamento Phare para cada um dos países parceiros PECO é 
determinado anualmente pela Comissão das CE com base em critérios fixos e após 
consulta das autoridades nacionais dos países parceiros. A disposição de fundos no âmbito 
deste orçamento nacional é determinada pelas autoridades nacionais com base em 
programas nacionais indicativos desenvolvidos de acordo com o quadro de objectivos a 
atingir com a ajuda de Phare. Uma certa percentagem do orçamento Phare é atribuída a 
TEMPUS numa base anual pelas autoridades nacionais em consulta com a Comissão. As 
autoridades nacionais dos países parceiros PECO envolvidas neste processo são os 
Ministérios da Educação, os Coordenadores Nacionais de Phare, outros ministérios 
envolvidos em actividades de Phare e, regra geral - para decidir sobre a versão final das 
dotações propostas - o Conselho de Ministros. 
A administração do Programa TEMPUS é uma actividade descentralizada que envolve 
actores chave a vários níveis. A responsabilidade geral pelo programa TEMPUS foi 
atribuída à Task Force Recursos Humanos, Educação, Formação e Juventude da Comissão 
da CE, actualmente a Direcção-Geral XXII (DG XXII). Existe uma relação estreita entre 
a Task Force/DG XXII e o Serviço Operacional de Phare da DG I no que respeita a 
TEMPUS. 
A nível comunitário, a implementação do programa TEMPUS e todas as decisões 
relevantes do programa recebem assistência do Comité de Gestão TEMPUS, composto 
por dois representantes de cada Estado-membro da UE e presidido pelo representante 
TEMPUS da Comissão da CE. O Comité também assiste a Comissão comentando e 
adoptando as orientações gerais que regem o Programa TEMPUS, incluindo as 
orientações financeiras, todas as questões relativas ao equilíbrio geográfico e contextual 
das actividades de TEMPUS e as disposições de controlo e avaliação do programa. Para 
a assistência técnica na gestão do programa, foi estabelecido inicialmente um Bureau 
TEMPUS da CE, em Bruxelas, tendo, em 1995, um departamento especial da Fundação 
Europeia para a Formação (FEF), em Turim, assumido a assistência técnica do programa. 
Em cada Estado-membro da União Europeia, foi estabelecido um Ponto nacional de 
contacto para fornecer assistência, informação e conselho a todas as instituições e 
organizações interessadas em participar no programa TEMPUS. Em cada um dos países 
parceiros PECO, foi estabelecida uma Secção Nacional de TEMPUS (SNT) responsável 
pela administração de TEMPUS no país e fornecendo toda a ajuda e apoio necessários 
às instituições participantes. 
O Programa TEMPUS consiste em três acções cada uma delas cobrindo um certo número 
de actividades. A Acção 1 fornece apoio aos Projectos Europeus Conjuntos (PEC), a 
Acção 2 às Bolsas Individuais de Mobilidade (BIM) e a Acção 3 às actividades ou 
medidas complementares (AMC). 
Os Projectos Europeus Conjuntos (PEC), que representam cerca de 90 % do orçamento 
global TEMPUS, são consórcios de pelo menos uma instituição de ensino superior de 
um país parceiro PECO e de organizações parceiras de pelo menos dois Estados-membros 
diferentes da UE, uma das quais deve ser uma instituição de ensino superior. Os subsídios 
PEC destinam-se a promover o desenvolvimento e a reformar o ensino superior nos 
PECO e incentivar a cooperação entre instituições de ensino superior dos PECO e 
instituições de ensino superior, empresas e outras organizações de Estados-membros da 
UE. As instituições, organizações e empresas de países do G24 podem participar como 
parceiros num consórcio PEC. Existem quatro áreas básicas de actividades: 
desenvolvimento estrutural, actividades educacionais cooperativas, intercâmbio de pessoal 
e de estudantes. 
As bolsas de mobilidade servem para apoiar a mobilidade do pessoal universitário, do 
pessoal de empresas e de estudantes em ambas as direcções. No segundo ano de 
TEMPUS I, as Bolsas Individuais de Mobilidade (BIM) para estudantes foram 
interrompidas. A partir dessa altura, a mobilidade estudantil apenas foi apoiada no âmbito 
de um PEC. 
As medidas complementares ao abrigo de TEMPUS I apoiam quatro e nos últimos anos 
de TEMPUS I, cinco grupos de actividades. Os projectos de medidas complementares dos 
três primeiros grupos incluíam actividades de informação, publicação e investigação sobre 
questões de TEMPUS bem como a integração de associações dos ÊECO em associações 
europeias, e são chamados CME; as actividades do quarto grupo consistem em projectos 
de intercâmbio juvenil (PU); e os projectos do quinto grupo, introduzido em 1993/94, são 
realizados no âmbito de Redes Europeias Conjuntas (REC). 
Há três grupos de países elegíveis para a participação no Programa TEMPUS/Phare: 
- sete países da Europa Central e Oriental apoiados no âmbito de Phare; 
- originariamente doze, entretanto 15 Estados-membros da UE; 
- e os restantes países do grupo G24 ainda não membros da União Europeia, 
nomeadamente a Austrália, Canadá, Islândia, Japão, Liechtenstein, Nova Zelândia, 
Noruega, Suíça, Turquia e Estados Unidos da América. 
Existem três grupos de instituições ou organizações que podem participar no Programa 
TEMPUS/Phare: 
- "Universidades": universidades e outras instituições de ensino superior 
reconhecidas no seu respectivo país bem como consórcios de instituições de 
ensino superior, tais como os PIC de ERASMUS ou AUEF (Associações entre 
universidades e empresas para a formação) de COMETT. 
- Empresas: empresas ou sociedades em sentido estrito. 
- Organizações: todos os tipos de organizações, como organizações profissionais ou 
científicas, federações industriais, sindicatos, organizações de empregadores, 
câmaras de comércio, etc. 
Desde o arranque do Programa TEMPUS foi dada preferência a candidaturas referentes 
a projectos que planeavam desenvolver e estabelecer actividades nas assim chamadas 
áreas prioritárias identificadas pelos países da Europa Central e Oriental. Pressupunha-se 
que as áreas prioritárias estavam estreitamente ligadas às prioridades de Phare, sendo 
então transpostas para domínios e disciplinas de estudos universitários. Com o tempo, o 
estabelecimento dessas prioridades não só se tornou cada vez mais complexo, envolvendo 
um processo consultivo com um certo número de decisores políticos nos países parceiros 
PECO e na Comissão da CE, mas também as próprias prioridades se tornaram 
frequentemente cada vez mais detalhadas, sendo dada uma importância acrescida à 
selecção das candidaturas. Neste processo, elas tornaram-se mais detalhadas e refinadas, 
sendo formuladas como uma mistura de prioridades estruturais ou temáticas e 
relacionadas com um tema 
O procedimento de selecção das candidaturas PEC é um processo de co-determinação, 
envolvendo a Comissão e os países parceiros PECO em várias fases. 
Em regra, as candidaturas PEC são avaliadas em termos de quatro aspectos diferentes. A 
avaliação técnica controla se todos os formulários foram correctamente preenchidos e 
todas as cartas de referência apresentadas. A classificação inicial de qualidade é um 
primeiro controlo da coerência e nível académico das actividades propostas bem como 
da distribuição de tarefas, o nível de cooperação entre os parceiros e a gestão do projecto 
apresentado. O terceiro aspecto refere-se à avaliação por peritos académicos da 
correspondência às necessidades nacionais e à qualidade académica das propostas. A 
última avaliação refere-se mais à correspondência das candidaturas com os objectivos 
globais de TEMPUS e Phare e as políticas de ensino superior nacionais e envolve as 
Secções Nacionais de TEMPUS, os responsáveis de Phare e os ministros do ensino 
superior dos PECO e a Comissão da CE. 
A selecção das candidaturas para Bolsas Individuais de Mobilidade (BIM) também passa 
por um certo número de fases, mas constitui um procedimento menos complexo. Os SNT 
recebem e avaliam as candidaturas do pessoal académico do seu próprio país, o Bureau 
TEMPUS da CE recebe e avalia as candidaturas do pessoal académico dos 
Estados-membros da UE. O Bureau TEMPUS da CE coordena todas as candidaturas a 
BIM submetidas à Comissão para aprovação das propostas para apoio. Uma vez aprovada 
a selecção de propostas pela Comissão, os contratos são emitidos pelo Bureau TEMPUS 
da CE. Os contratos para pessoal académico dos PECO são enviados aos SNT para 
distribuição. 
3. Evolução quantitativa e estrutural dos Projectos Europeus Conjuntos 
Durante os três primeiros anos de TEMPUS, o número de Projectos Europeus Conjuntos, 
o número de organizações participantes e o número de parceiros aumentou continuamente. 
No quarto ano, no entanto, apenas foram concedidos subsídios a algumas novas 
actividades. No todo, foram apoiados 749 Projectos Europeus Conjuntos. Cerca de 6 150 
parceiros de 2 200 organizações estiveram envolvidos nos PEC de TEMPUS I. 
Os Projectos Europeus Conjuntos incluíram cerca de 8 parceiros em média. Entre 2 e 3 
destes parceiros eram dos PECO, sendo a maioria dos países ocidentais. Cerca de 80% 
dos parceiros representavam instituições de ensino superior, 8% representavam empresas 
e 12% outras organizações. 
A percentagem de Projectos Europeus Conjuntos envolvendo parceiros de empresas 
permaneceu mais ou menos estável durante todo o tempo (cerca de um quarto). No 
entanto, a proporção de PEC abrangendo apenas instituições de ensino superior aumentou 
de 44% no primeiro ano de TEMPUS para 62% em 1993/94. A proporção de PEC 
envolvendo outras organizações diminuiu de 48% para 28%. 
As instituições de ensino superior participaram em média em quatro Projectos Europeus 
Conjuntos. Em contrapartida, a participação em mais de um PEC foi praticamente a 
excepção para as empresas e outras organizações. 
Ligeiramente mais de um terço dos PEC envolveram um país da Europa Central e 
Oriental e dois países ocidentais, isto é, a configuração mínima requerida para o apoio 
TEMPUS. Apenas um PECO e três ou mais parceiros da UE ou de outros países "G24" 
participaram em 42% dos PEC (ver quadro 3.1). Cerca de um quinto dos PEC foram 
"PEC multi-PECO", isto é, incluindo organizações de dois ou mais PECO. A maior 
proporção de "PEC multi-PECO" (37%) registou-se em 1990/91, tendo decrescido 
continuamente para apenas 8% dos recém-estabelecidos em 1993/94. 
Quadro 3.1 
Configuração por país dos Projectos Europeus Conjuntos de TEMPUS, por ano de 
arranque (percentagem de PEC*) 
Ano de arranque Total 
1990/91 1991/92 1992/93 1993/94 
1 PECO e 2 Estados-membros da UE 32 36 43 23 37 
1 PECO e 3 ou mais países da UE ou 
outros países ocidentais 32 44 42 69 42 
Multi-PECO 36 20 15 8 21 
Total 100 100 100 100 100 
_(n) (152) (318) (240) (39) (749) 
* Configuração dos PEC no primeiro ano de apoio TEMPUS. Não incluindo as possíveis 
alterações na configuração durante o segundo ou terceiro ano de operação do PEC. 
Fonte: Base de Dados da Fundação Europeia para a Formação. 
Em números absolutos, a Polónia, a Hungria e a ex-Checoslováquia foram os países da 
Europa Central e Oriental mais frequentemente representados em Projectos Europeus 
Conjuntos; em contrapartida, os Estados Bálticos e a Albânia apenas participaram 
respectivamente em cerca de 2% dos PEC. 
Entre os Estados-membros da UE, o Reino Unido foi quem mais participou em Projectos 
Europeus Conjuntos TEMPUS (62%). A Alemanha participou em 47% e a França em 
41% dos PEC de TEMPUS. Os Países Baixos (31%) estiveram fortemente representados. 
Cada um dos países não comunitários do G24, que não receberam apoio TEMPUS para 
as suas actividades, esteve representado em menos de 5% dos PEC (ver quadro 3.2). 
No todo, cerca de um quarto dos Projectos Europeus Conjuntos de TEMPUS foram 
coordenados por parceiros dos Países da Europa Central e Oriental. A respectiva 
proporção aumentou de 28% dos PEC iniciados no segundo ano de TEMPUS para 32% 
no terceiro ano e 52% no quarto ano. Os parceiros da Hungria (6%), Roménia (5%) e 
Polónia (4%) actuaram mais frequentemente como coordenadores de PEC do que os 
parceiros de outros PECO. A função de "contratante" apenas nalguns casos (4%) foi 
assumida por parceiros da Europa Central ou Oriental. 
Os parceiros do Reino Unido foram claramente dominantes no desempenho do papel de 
coordenadores PEC e/ou contratantes. Muitos outros coordenadores e contratantes 
provieram da França, Alemanha e Países Baixos, reflectindo a frequência das funções de 
gestão, em geral, a frequência de envolvimento por parte dos Estados-membros da UE. 
Duas áreas temáticas foram fortemente apoiadas nos Projectos Europeus Conjuntos 
durante a primeira fase de TEMPUS: engenharia/ciências aplicadas (20%) e 
gestão/administração comercial (18%). Indubitavelmente, estas duas áreas foram 
consideradas muito importantes para o desenvolvimento económico dos países da Europa 
Central e Oriental. Todas as outras áreas temáticas estiveram representadas com menos 
de 10%: ciências sociais (9%), informática (8%), ciências médicas e protecção ambiental 
(7%, respectivamente); as humanidades, arte e design, arquitectura/planeamento urbano 
e direito ocuparam o fundo da escala (1-2%, respectivamente) (ver quadro 3.3). 
Quadro 3.2 
Número de Projectos Europeus Conjuntos TEMPUS, Parceiros e Organizações 1990/91 
- 1993/94 por PECO e País Ocidental (números absolutos e percentagem*) 
Projectos Europeus Conjuntos Parceiros 
Número Percentagem Número Percentagem Organizações 
Número Percentagem 
ALB 
BG 
CZ 
CS1* 
GDR'> 
EE 
H 
LT 
LV 
PL 
RO 
SK 
SLO 
YU'> 14 
89 
81 
170 
12 
18 
211 
18 
20 
258 
109 
46 
44 
71 1,9 
11,9 
10,8 
22,7 
1,6 
2,4 
28,2 
2,4 
2,2 
34,4 
14,6 
6,1 
5,9 
9,5 16 
177 
168 
143 
19 
24 
512 
27 
32 
514 
209 
62 
68 
62 0,3 
2,9 
2,7 
2,3 
0,3 
0,4 
8,3 
0,4 
0,5 
8,4 
3,4 
1,0 
1,1 
1,0 4 
60 
56 
39 
10 
9 
130 
13 
12 
163 
77 
22 
24 
27 0,2 
2,9 
2,6 
1,8 
0,5 
0,4 
6,0 
0,6 
0,6 
7,5 
3,5 
1,0 
1,1 
1,1 
B 
D 
DK 
E 
F 
GR 
I 
IRL 
L 
NL 
P 
UK 203 
349 
97 
168 
304 
117 
85 
219 
2 
231 
81 
467 27,1 
46,6 
13,0 
22,4 
40,6 
15,6 
11,3 
29,2 
0,3 
30,8 
10,8 
62,3 317 
634 
148 
236 
668 
164 
379 
98 
2 
366 
101 
798 5,2 
10,3 
2,4 
3,8 
10,9 
2,7 
6,2 
1,6 
0,0 
6,0 
1,6 
13,0 100 
228 
64 
74 
354 
60 
131 
24 
2 
105 
34 
243 4,6 
10,5 
2,9 
3,4 
16,3 
2,8 
6,0 
1,1 
0,1 
4,8 
1,6 
11,2 
AT 
AUS 
CDN 
CH 
FI 
J 
N 
SE 
TR 
USA 34 
4 
7 
11 
36 
3 
14 
32 
3 
29 4,5 
0,5 
0,9 
1,5 
4,8 
0,4 
1,9 
4,3 
0,1 
3,9 4 
4 
7 
12 
38 
4 
16 
36 
3 
35 0,1 
0,1 
0,1 
0,2 
0,6 
0,1 
0,3 
0,6 
0,0 
0,6 21 
2 
5 
8 
16 
2 
8 
16 
3 
30 1,0 
0,1 
0,2 
0,3 
0,7 
0,1 
0,4 
0,7 
0,1 
1,4 
Total 749 100,0 6146 100,0 2171 100,0 
* Todos os parceiros e organizações (incluindo os que não participaram durante todo o período). 
Fonte: Base de dados da Fundação Europeia para a Formação. 
Quadro 3.3 
Areas temáticas de Projectos Europeus Conjuntos TEMPUS, por ano de arranque 
(percentagem de PEC) 
1990/91 
Ciências Agrícolas/agro-alimentar 
Humanidades/filologia 
Ciências Sociais 
Gestão e Empresas 
Ciências Naturais e Matemática 
Ciências Médicas 
Engenharia/Ciências Aplicadas 
Informática 
Protecção Ambiental 
Arquitectura, planeamento urbano/regional 1 
Arte e design 1 Ano de arranque 
1991/92 Total 
1992/93 1993/94 
4 
1 
7 
24 
7 
6 
18 
8 
7 
Línguas 
Formação de professores 
Direito 
Outras matérias 6 
2 
9 
17 
6 
7 
23 
8 
5 
2 
2 
7 
3 
2 
2 6 
1 
10 
16 
6 
9 
19 
8 
8 
3 
0 
4 
5 
2 
3 15 
3 
8 
13 
10 
10 
13 
10 
3 
3 
0 
3 
8 
0 
3 6 
1 
9 
18 
6 
7 
20 
8 
7 
2 
1 
6 
4 
2 
3 
Total 
(n) 100 
(152) 100 
(318) 100 
(238) 100 
(39) 100 
(747) 
Fonte: Base de dados da Fundação Europeia para a Formação. 
A percentagem de Projectos Europeus Conjuntos estabelecidos nas várias áreas temáticas 
variou significativamente no tempo. A proporção de PEC recém-estabelecidos em 
administração de empresas decresceu de 24% em 1990/91 para 13% em 1993/94. Os PEC 
em engenharia aumentaram de 18% no primeiro ano de TEMPUS para 23% no segundo 
ano, tendo decrescido então para 19% no terceiro ano e 13% no quarto ano. Por outro lado, 
a percentagem de PEC na agricultura, ciências médicas e formação de professores 
aumentou continuamente. 
A maior parte dos PEC incidiram sobre actividades em várias áreas de apoio: 15% 
receberam apoio TEMPUS para todas as três áreas (medidas educacionais cooperativas, 
desenvolvimento estrutural das instituições dos PECO e mobilidade de estudantes e 
pessoal), e mais de metade para duas áreas cada um: 22% para medidas educacionais 
cooperativas e desenvolvimento estrutural, 22% para medidas educacionais cooperativas e 
mobilidade de estudantes e pessoal, e 7% para desenvolvimento estrutural e mobilidade de 
estudantes e pessoal. Os restantes 34% dos PEC receberam apoio TEMPUS apenas para 
actividades numa única área. 
Actividades diferenciadas em função das áreas temáticas. Os Projectos Europeus Conjuntos 
em informática (68%), engenharia (55%) e ciências naturais (48%) incidiram o mais das 
vezes na modernização de instalações, tendo esta actividade apenas desempenhado um 
papel marginal na formação de professores (13%), arte e design (14%), ciências de gestão 
(16%) e ciências sociais (17%). O apoio à mobilidade de estudantes e pessoal foi concedido 
a todos os PEC em arte e design, a 79% em estudos linguísticos e apenas a 38% em 
direito. O desenvolvimento curricular foi mais comum na arquitectura (83%) e engenharia 
(68%) e menos frequente na arte e design (43%) e na formação de professores (45%). 
10 
No todo, foram concedidas a 16 891 estudantes bolsas de mobilidade no âmbito de 
Projectos Europeus Conjuntos. A maioria destas bolsas (87%) foram disponibilizadas a 
estudantes da Europa Central e Oriental para passarem um período no estrangeiro num 
Estado-membro da UE. Inicialmente, esperava-se de TEMPUS que servisse primariamente 
estudantes dos PECO. O número de bolsas de mobilidade concedidas a estudantes 
aumentou de 1 128 em 1990/91 para 6 408 em 1992/93, tendo então decrescido 
ligeiramente para 6 166. A Polónia e a Hungria sobressaíram claramente no número de 
estudantes enviados para a UE como também no número de estudantes recebidos 
provenientes de Estados-membros da UE. 
Foram disponibilizadas bolsas de mobilidade TEMPUS destinadas a pessoal académico e 
administrativo para uma vasta série de actividades. No todo, cerca de 26 000 membros do 
pessoal receberam bolsas durante a primeira fase de TEMPUS. Cerca de 60% foram dos 
países da Europa Central e Oriental para os Estados-membros da UE. A mobilidade 
Oeste-Leste foi substancialmente mais frequente a nível do pessoal do que dos estudantes. 
O número de bolsas de mobilidade concedidas a pessoal aumentou de 1 308 em 1990/91 
para 9 870 em 1992/93, tendo decrescido então ligeiramente para 9 518 em 1993/94. A 
Polónia, a Hungria e a Roménia foram os países mais activos no intercâmbio de membros 
do pessoal. 
Devido à abordagem financiamento total de TEMPUS e às actividades ambiciosas e 
onerosas apoiadas, foram concedidos aos Projectos Europeus Conjuntos cerca de 400 000 
ecus em média por um período de três anos. O apoio anual médio cresceu de 100 000 ecus 
no primeiro ano para 150 000 ecus no segundo e 166 000 ecus no terceiro ano de operação 
(ver Quadro 3.4). 
11 
Quadro 3.4 
Valor médio de apoio TEMPUS atribuído a Projectos Europeus Conjuntos em cada ano de 
operação, por ano de arranque (em ecus) 
Ano de arranque Total 
Ano de operação 1990/91 1991/92 1992/93 1993/94 
Primeiro ano 105.279 86.042 122.356 111.072 102.874 
(152) (315) (237) (39) (743) 
Segundo ano 158.484 146.829 149.906 * 150.388 
(134) (275) (220) (629) 
Terceiro ano 180.169 159.096 * * 166.311 
(126) (242) (368) 
Fonte: Base de dados da Fundação Europeia para a Formação 
* Informação não disponível 
Os fundos de TEMPUS atribuídos a assuntos administrativos dos Projectos Europeus 
Conjuntos aumentaram em média ligeiramente de cerca de 44 000 ecus no primeiro ano 
de operação para cerca de 50 000 ecus no terceiro ano, embora a sua percentagem no 
montante anual global tenha decrescido de 48% para 35%. 
Os fundos de TEMPUS atribuídos à disponibilização de equipamento permaneceram mais 
ou menos estáveis durante os anos de operação dos Projectos Europeus Conjuntos (cerca 
de 30 000 ecus por ano). 
No entanto, a proporção de fundos TEMPUS atribuídos a equipamento decresceram de 
30% no primeiro ano de operação para 20% no terceiro ano. Os fundos de mobilidade 
cresceram substancialmente de 30 000 ecus em média no primeiro ano de operação para 
86 000 ecus no terceiro ano, isto é, de 22% para 45% do total do orçamento anual. O 
papel da mobilidade cresceu substancialmente nos Projectos Europeus Conjuntos 
recém-estabelecidos em 1992/93 ou 1993/94. 
Em cada um dos três primeiros anos de TEMPUS, foi atribuído a cada um dos cerca de 
40 projectos apoio para medidas complementares (não incluindo o intercâmbio juvenil). 
Em 1993/94, o último ano de TEMPUS I, o número de projectos diminuiu para 19. 
Ligeiramente menos de metade dos projectos relativos a medidas complementares 
incidiram sobre inquéritos e estudos, cerca de 1/3 sobre publicações e oferta de 
informação e cerca de 1/4 dos projectos receberam apoio para o estabelecimento e 
promoção de associações e consórcios de instituições de ensino superior. 
Durante a primeira fase de TEMPUS foram concedidas subvenções para o Intercâmbio 
Juvenil entre parceiros dos países PECO e ocidentais. Geralmente considerada como 
pouco ligada às outras actividades apoiadas pelo Programa TEMPUS, esta actividade foi 
interrompida no final de TEMPUS I O número de projectos de Intercâmbio Juvenil foi 
de 65 em 1990/91, 66 em 1991/92, 106 em 1992/93 e 114 em 1993/94. Em média, cerca 
de 300 jovens participaram num projecto. Não existe informação disponível sobre o país 
de origem dos participantes e as direcções que a mobilidade assumiu. 
12 
4. A administração do Programa TEMPUS nos países parceiros PECO 
O Programa TEMPUS é altamente apreciado e o seu êxito é patente nos países parceiros 
PECO. No entanto, o papel da UE é por vezes ainda um tanto demasiado prescritivo, não 
satisfazendo as suas próprias expectativas de promoção de passagem "da assistência para 
a parceria". A perícia crescente encontrada em vários países parceiros PECO em termos 
de aquisição de conhecimentos e qualificações necessárias para uma participação bem 
sucedida em programas de educação europeus e a sua administração local nem sempre 
é adequadamente reconhecida e tida em conta pelos actores chave da UE. 
No contexto das áreas chave de formação política nacional e dos vários interesses dos 
actores envolvidos nos respectivos processos e procedimentos, TEMPUS pode ser 
caracterizado como um programa que necessita de um diálogo simultaneamente formal 
e informal contínuo de todos os actores envolvidos. Os procedimentos estabelecidos em 
todos os países parceiros PECO para chegar às decisões políticas necessárias não separam 
claramente os actores e níveis de poder de tomada de decisão (por exemplo, nível 
supranacional, nacional e institucional), tendo antes intensificado os esforços de 
coordenação e cooperação. 
Em todos os países PECO foram desenvolvidos modelos e procedimentos similares para 
assegurar os processos necessários de coordenação. Em todos os países foram criados 
organismos - chamados organismos consultivos ou de supervisão TEMPUS ou comités 
de pilotagem TEMPUS - de que são membros todos os actores relevantes e onde estão 
representados todos os grupos de actores. As principais funções destes organismos 
consistiam em equilibrar os vários interesses em jogo na gestão do programa TEMPUS 
e dar legitimidade às decisões políticas de TEMPUS. 
As Secções Nacionais de TEMPUS desempenham um papel essencial na formação 
política e tomada de decisão de TEMPUS, muito para além das suas tarefas oficiais e 
primariamente administrativas. Eles tornaram-se frequentemente um moderador em caso 
de conflitos entre os actores principais de TEMPUS. Mais importante, no entanto, foi-lhes 
informalmente delegada em muitos dos PECO a tarefa de preparar todas as decisões 
políticas importantes através da elaboração de propostas ou recomendações que são 
largamente aceites pelos outros actores. O que se deve a uma perícia e profissionalização 
crescentes. 
Em finais do período de TEMPUS I, foi possível detectar um funcionamento 
relativamente flexível da formação política, incluindo todos os actores relevantes e uma 
gestão e administração rotineiras do programa TEMPUS em todos os PECO. Devido à 
crescente profissionalização das Secções Nacionais de TEMPUS e ao trabalho dos 
organismos consultivos e de supervisão nacionais de TEMPUS, verificou-se um alto grau 
de estabilidade e continuidade na operação do programa a nível nacional. 
O exemplo da Delegação da CE na Roménia mostra que há um certo papel a 
desempenhar em TEMPUS pelas Delegações da CE nos países parceiros PECO para além 
do apoio em questões legais, embora seja necessária ajuda que é fornecida a esse respeito 
em vários países. Um empenhamento visível e um envolvimento nas políticas nacionais 
de TEMPUS mais sob a forma de conselho de peritos do que de um controlo de 
programa ou controlo administrativo ajudaram possivelmente a melhorar as ligações entre 
Phare e TEMPUS, e assim, os impactos do próprio Programa TEMPUS. 
13 
O papel dos Ministérios da Educação em processos de formação política e tomada de 
decisão relacionados com TEMPUS varia de país para país, não sendo, em geral 
altamente pró-activo. Muitas das tarefas envolvidas no exercício dessa responsabilidade 
são delegadas aos organismos consultivos ou de supervisão de TEMPUS normalmente 
presididos por um representante do Ministério da Educação. A falta de planos nacionais 
de desenvolvimento do ensino superior na maior parte dos países parceiros PECO 
contribuiu para que não houvesse uma base real para uma estratégia centrada e global 
capaz de fornecer um enquadramento para as actividades TEMPUS. Até certo ponto, o 
envolvimento ministerial em TEMPUS e o empenhamento em termos de processos 
também pareceram depender da proporção do apoio TEMPUS no orçamento global para 
o ensino superior em cada um dos países parceiros PECO. 
No que respeita à influência actual dos representantes de Phare no Programa TEMPUS, 
podem ser tiradas três conclusões parcialmente contraditórias: 
- Nalguns PECO existem conflitos entre os actores de Phare e TEMPUS quanto à 
direcção e administração do Programa TEMPUS, mas a cooperação relativamente 
flexível no que respeita ao estabelecimento do orçamento para TEMPUS foi no 
todo notável. Em comparação com os seus outros subprogramas, Phare atribuiu 
fundos consideráveis a TEMPUS, o que pode ser visto como um indicador do alto 
valor assinalado à reforma e renovação do ensino superior a nível nacional. 
Durante TEMPUS I, o orçamento global TEMPUS cresceu tanto em números 
absolutos como em percentagem do orçamento nacional Phare. 
- Os critérios relacionados com o conteúdo ou as condições não tiveram grande 
importância nas negociações orçamentais. Embora as preferências de Phare fossem 
tidas, até certo ponto, em consideração nas recomendações ou decisões dos 
organismos consultivos de TEMPUS, o orçamento TEMPUS foi determinado de 
um modo fixo com base no orçamento TEMPUS do ano anterior e do programa 
anual indicativo Phare. A incompatibilidade dos calendários e sequências de 
tomada de decisão de Phare e TEMPUS contribuíram para a opção mais por 
negociações orçamentais quanto a um montante fixo do que para uma atribuição 
directa a projectos de actividade seleccionados, como aconteceu com os outros 
subprogramas Phare. 
- Enquanto que o primeiro objectivo global de TEMPUS é apoiar as reformas do 
ensino superior e a renovação nos países parceiros PECO, o seu segundo objectivo 
global é contribuir para a reestruturação económica dos PECO envolvidos. 
Durante TEMPUS I, a atenção de alguns dos responsáveis de Phare concentrou-se 
crescentemente neste segundo objectivo de TEMPUS, tendo sido envidados 
esforços para definir melhor as ligações entre TEMPUS e Phare. No entanto, 
muito frequentemente ainda não foi possível evitar sobreposições ou 
complementaridade entre projectos TEMPUS e outras actividades de Phare. Em 
nenhum dos PECO, foi patente uma política de ajustamento dos recursos de 
TEMPUS e outros de Phare ou de lançamento de projectos de cooperação (por 
exemplo, em domínios como a protecção ambiental, planeamento urbano 
transportes). Os representantes de Phare envolveram-se na maior parte dos casos 
no contexto de discussões de política de educação geral para TEMPUS. A 
possibilidade de relações específicas sectoriais ou temáticas entre as actividades 
de Phare e TEMPUS não foi considerada uma questão importante. 
14 
Os representantes das instituições de ensino superior são usualmente envolvidos na 
formação política de TEMPUS através da sua participação nos organismos consultivos 
ou de supervisão de TEMPUS. A nível institucional, foi fornecido um certo montante de 
apoio infra-estrutural e serviços para as actividades TEMPUS nas faculdades e 
departamentos. No entanto, para além do consentimento formal através da assinatura de 
cartas de referência, a gestão estratégica que deveria integrar as actividades de TEMPUS 
num plano de desenvolvimento institucional apenas se verificou em casos excepcionais. 
Isso deveu-se, em grande parte, ao facto de as faculdades e departamentos possuírem um 
alto grau de autonomia, preferindo muitas vezes organizar elas próprias questões 
relacionadas com TEMPUS. 
O apoio TEMPUS durante TEMPUS I tendeu a concentrar-se e, desse modo, a abrir um 
fosso entre os detentores e os não detentores no que respeita às instituições e faculdades 
e departamentos, e até entre membros individuais do pessoal académico em termos da 
acumulação de novos conhecimentos e contactos internacionais. 
A procura de equilíbrios sensíveis é mais frequentemente o resultado naqueles PECO em 
que os peritos académicos cooperam na avaliação e têm de chegar a um acordo 
relativamente às suas recomendações como um grupo. A concentração na qualidade 
independentemente dos possíveis desequilíbrios nas oportunidades de candidaturas bem 
sucedidas e distribuição de fundos é frequentemente o resultado naqueles países PECO 
em que os nomes dos peritos académicos são mantidos secretos e os peritos se não 
conhecem mutuamente. 
Por volta de finais de TEMPUS I, atingiu-se uma cobertura mais ampla de áreas 
temáticas quer através da introdução de mecanismos de equilíbrio nas prioridades (isto 
é, preferências e condições adicionais) ou por rotação. 
O processo de estabelecimento de prioridades nacionais TEMPUS foi aperfeiçoado na 
maior parte dos PECO durante o período de TEMPUS I e as prioridades são largamente 
aceites e reconhecidas. Preocupação no tocante à validade das prioridades publicadas para 
a selecção de candidaturas apenas foi expressa naqueles dois casos em que as prioridades 
foram alteradas pela Comissão da CE e publicadas então sem o "feed-back" dos actores 
nacionais. 
O nível de financiamento das actividades TEMPUS é na maior parte dos casos suficiente 
e satisfatório. Mais problemas são causados pelos atrasos na transferência de bolsas e 
fundos. Um desenvolvimento positivo foi a sensibilização crescente para tomar medidas 
destinadas ao período após o termo do apoio TEMPUS de modo a que não se percam as 
aquisições. 
Os impactos de tais revisões do programa, como a introdução de novos tipos de PEC e 
a sua interrupção após um curto período, podem perturbar a estrutura e a lógica do 
programa como tal e impedir a formação de conhecimentos e rotinas estáveis em 
termosde planeamento de candidaturas. 
Embora a maioria dos candidatos e parceiros de PEC se tenham sentido e se sintam ainda 
bem informados sobre os aspectos TEMPUS para eles mais relevantes, a informação 
sobre as prioridades nacionais TEMPUS chega por vezes um pouco demasiado tarde para 
permitir estruturar as candidaturas de forma a que satisfaçam completamente as 
prioridades. 
15 
5. Actividades educativas nos PEC 
5.1 Impressões sobre o quadro político 
O Programa TEMPUS foi obviamente pressentido na maior parte das universidades da 
Europa Central e Oriental, nomeadamente durante os primeiros anos do programa, como 
um maná caído do céu: não era possível explicar totalmente o porquê e o como da sua 
vinda, o seu montante (bastante volumoso para os beneficiários) e o facto de estar 
disponível apenas para alguns escolhidos. 
O grupo complexo das regras gerais do Programa TEMPUS, as suas alterações e 
especificações anuais pela Comissão Europeia, as prioridades nacionais possivelmente 
revistas anualmente (tanto os seus elementos distintos como vagos), uma multidão de 
rumores sobre as intenções políticas "reais" subjacentes e os critérios de selecção criaram 
inicialmente um grau considerável de irritação. Primeiro, foram frequentes as queixas 
sobre a falta de informação, nomeadamente durante os primeiros anos de apoio em que 
o TEMPUS era fornecido no respectivo país. No início, havia uma proporção notável de 
propostas cujos autores obviamente não tinham estado conscientes das áreas alvo, 
prioridades nacionais e critérios de selecção estabelecidos publicamente. Em segundo 
lugar, as linhas divisórias de apoio severas, a inclusão da área temática X e a exclusão 
da área temática Y, o substancial apoio à actividade A e a negligência completa da 
actividade B foram e continuam a ser considerados como algo de arbitrário. 
Muitos dos participantes potenciais dos PECO consideraram crucial encontrar parceiros 
brilhantes, prestigiosos e poderosos no Ocidente, mesmo que a sua visão no que respeita 
às necessidades dos parceiros nos PECO fosse limitada. Para muitos era essencial dispor 
das devidas ligações com o governo nacional ou com as várias camadas da administração 
de TEMPUS. 
Os impulsos importantes de apoio TEMPUS estabelecidos pela Comissão foram 
largamente considerados como pré-requisitos a que não era possível corresponder. De 
certo modo, o dador era sentido como demasiado poderoso para poder ser alvo de crítica. 
No entanto, muitos dos beneficiários e também dos perdedores na competição para apoio 
consideraram as necessidades imediatas em termos de equipamento e a necessidade da 
oferta de oportunidades para primeiros encontros com o ensino superior no Ocidente 
como mais urgente do que a prossecução de objectivos heróicos de desenvolvimento 
curricular, reestruturação das faculdades ou intercâmbio de estudantes. Esta questão foi 
mais evidente nos países em que TEMPUS era inicialmente ou inclusive até hoje mais 
ou menos a única fonte de apoio para novo equipamento. Alguns inclinaram-se 
oportunisticamente, muitos aceitaram eventualmente o volume de apoio como uma 
estratégia razoável para o seu desenvolvimento. Sobressaiu, no entanto, uma área de 
crítica, mesmo após terem desaparecido as incertezas iniciais: a ênfase estrita da 
Comissão no apoio ao ensino sem o apoio à investigação. 
Muitos dos que desejavam receber apoio por TEMPUS não partilharam inicialmente o 
ponto de vista de que TEMPUS possuía uma abordagem da "base para o topo". Um 
sentiu-se muito à mercê de uma super-estrutura de condições e restrições aleatórias, quer 
fossem vistas como resultado de políticas vindas de cima e orientadas para um 
determinado alvo, quer como barreiras ou limitações fortuitas devidas à inércia. Ao longo 
16 
do tempo, no entanto, os beneficiários nos PECO notaram que as condições de apoio 
eram relativamente abertas e permitiam impulsos específicos de inovação. 
Praticamente não existe qualquer possível generalização acerca dos modos como as 
universidades experimentaram e sentiram as políticas de TEMPUS nacionais por parte dos 
governos PECO elegíveis. Elas foram consideradas demasiado diversas na medida em que 
estavam especificamente orientadas para um alvo ou eram vagas, ou satisfaziam ou 
questionavam os pontos de vista sustentados pelos vários representantes das instituições 
e departamentos de ensino superior. No conjunto, porém, notou-se que as frequentes 
mudanças de governo e o carácter vago das políticas nacionais foram mais 
frequentemente criticados nas entrevistas do que as políticas governamentais muito 
especificamente orientadas; não se pode excluir, contudo, um certo desfasamento das 
entrevistas a esse respeito, dado que as entrevistas se dirigiram mais aos beneficiários de 
apoio TEMPUS do que aos candidatos sem sucesso. 
Os debates nervosos e as alterações frequentes da política nalguns países prejudicaram 
o apoio contínuo ao longo de três anos para os PEC mais do que inicialmente se receava. 
Como já se disse, a proporção de apoio Phare para TEMPUS foi relativamente estável 
na maior parte dos países, e os desvios nas prioridades nacionais raramente conduziram 
à redução ou cancelamento do apoio para PEC já existentes após o primeiro ou segundo 
ano de apoio. 
No todo, nota-se um alto nível de confiança nas instituições de ensino superior no que 
respeita à informação, conselho e apoio da maior parte das Secções Nacionais de 
TEMPUS. Reconheceu-se-lhes, geralmente, o grande apoio dado aos departamentos que 
procuravam conselho, e quanto mais tarde os participantes receberam apoio TEMPUS 
pela primeira vez, tanto mais sublinharam o papel que a Secção Nacional TEMPUS havia 
desempenhado na sua candidatura. Em suma, eles têm de ser considerados como um 
penedo de salvação nas várias tempestades políticas que afectam potencialmente o apoio 
TEMPUS. 
5.2 Contexto institucional 
A maior parte das pessoas envolvidas e a dos observadores externos parecem concordar 
que as actividades de apoio TEMPUS durante os primeiros quatro anos do Programa 
TEMPUS foram mais ou menos uma questão das respectivas faculdades ou departamentos 
nos países parceiros PECO. A universidade como instituição não desempenhou um grande 
papel nos PECO: 
- Por vezes, o prestígio e a influência política do reitor ou de outro executivo 
superior da universidade foram considerados como um instrumento para 
influenciar as políticas nacionais de TEMPUS ou como úteis, sob outras formas, 
para garantir o apoio à decisão de concessão de subsídios ao respectivo PEC e 
departamento. 
- Os recursos para apoio administrativo foram na maior parte dos casos fornecidos 
através de decisões nos respectivos departamentos, e os fundos para complementar 
as actividades apoiadas de TEMPUS só dificilmente é que foram disponibilizados. 
- A administração da universidade foi não raro considerada inexperiente nessas 
questões e pouco apoiante na sua atitude. Nalguns países, no entanto, parece estar 
17 
em vias uma mudança no sentido de um apoio mais activo dos departamentos 
envolvidos na cooperação internacional. 
- O apoio TEMPUS dirigiu-se para os departamentos cooperantes num ambiente 
institucional prevalecente na maior parte dos PECO e consideravelmente 
configurado por uma competência tradicional e fortemente formal da faculdade. 
Em diversas instituições, observou-se um reforço dos departamentos internacionais. Isto 
tendeu a ser visto como útil para a informação e a melhoria de alguns processos 
administrativos. Alguns, no entanto, consideraram que isso se tornaria num instrumento 
para importantes políticas de internacionalização da respectiva universidade. 
Os pontos de vista variaram menos quanto aos respectivos factos do que à questão de 
saber se se deveria deplorar ou não um papel mais pró-activo da administração 
universitária, à importância das contra-medidas e à sua eventual direcção. 
5.3 Condições financeiras 
Em resposta a uma questão respectiva, a maioria dos parceiros nos Projectos Europeus 
Conjuntos dos países da Europa Central e Oriental considerou os fundos fornecidos como 
"generosos". No entanto, a proporção dos que consideraram de forma positiva as 
condições financeiras foi claramente inferior à dos que apreciaram os resultados 
educativos das actividades PEC. Embora as somas pareçam ser impressionantes, 
nomeadamente naqueles países em que TEMPUS continua a ser a maior fonte de 
financiamento para além do financiamento das necessidades institucionais básicas, 
também surgem sempre certos limites: mais ainda seria mais útil. Apesar de tudo, as 
entrevistas confirmam também que os beneficiários de TEMPUS tendem mais a apreciar 
o montante disponibilizado do que a enfatizar as lacunas que ainda subsistem. 
É muito claro que as preocupações relativamente às questões financeiras por parte dos 
beneficiários foram expressas primariamente no tocante à administração financeira. Cinco 
pontos merecem uma atenção especial: 
- O atraso da disponibilização de fundos pela Comissão Europeia foi considerado 
como o obstáculo mais sério. As respostas mostram que os participantes também 
notaram atrasos causados pelos coordenadores e contratantes de PEC, problemas 
bancários e administração universitária nos PECO, mas os atrasos por culpa da 
Comissão foram claramente considerados como o aspecto mais deplorável (ver 
Quadro 5.1). 
- Os problemas de transferências de fundos para os PECO foram bastante sérios nos 
primeiros anos, tendo continuado nalguns países durante um certo período de 
tempo mais longo. Frequentemente, o dinheiro tinha de ser transportado a contado, 
o equipamento tinha de ser fornecido pessoalmente, os bilhetes tinham de ser 
comprados no Ocidente e enviados pelo correio, etc. Isso veio inflacionar a carga 
administrativa e conduziu frequentemente a uma redução das actividades 
educativas originariamente em vista. 
- Um número considerável de participantes dos PECO mostraram-se surpreendidos 
pelo facto de uma proporção considerável dos fundos de TEMPUS ficarem 
eventualmente no Ocidente. 
18 
- Alguns parceiros entrevistados criticaram a administração de TEMPUS por não 
permitir utilizar fundos inicialmente destinados a certas actividades para serem 
eventualmente utilizados para outras actividades. 
- Sentiu-se frequentemente uma certa incerteza em relação à continuação do 
financiamento. Na prática, contudo, os PEC estabelecidos em TEMPUS I 
receberam apoio durante um período médio de 2,8 anos. Além disso, a incerteza 
foi reparada no último ano de TEMPUS I pela introdução de um sistema de 
financiamento plurianual. 
Existe, finalmente, o problema da limitação do apoio a três anos. Esta abordagem parece 
razoável como dispositivo de apoio para "arranques" de reforma, mas muitos dos 
beneficiários mencionaram as desvantagens da mesma. A ajuda a uma livraria, por 
exemplo, para a compra de periódicos estrangeiros é considerada um desperdício se a 
assinatura for cancelada a seguir. Um pouco mais de 10% dos que responderam aos 
questionários nos PECO já observaram deficiências em equipamentos de laboratório ou 
de escritório, sendo as mais graves possivelmente nos projectos de reforma mais 
ambiciosos. O intercâmbio do pessoal pode ser frutuoso, se não for limitado a um curto 
período. Por fim, mas não menos importante, uma proporção substancial dos participantes 
nos PECO assinalaram que o desenvolvimento de material didáctico parou pouco antes 
da sua implementação devido a não haver fundos para a impressão ou outros meios de 
reprodução de material, especialmente produção de livros de texto. 
19 
Quadro 5.1 
Problemas financeiros encontrados pelos departamentos participantes em PEC, por 
estatuto do interrogado (percentagem1") 
Coordenador Coordenador Contratante Parceiro Total 
e contratante 
Atraso na disponibilização do 
subsídio pela Comissão Europeia 31 27 19 23 24 
Atraso na disponibilização do 
subsídio pelo banco 18 24 17 20 20 
Atraso na disponibilização do 
subsídio pelo Contratante PEC 1 12 2 16 14 
Atraso na disponibilização do 
subsídio pela sua instituição 7 6 18 5 6 
Dificuldades com a administração 
institucional do subsídio 14 10 25 10 11 
Dificuldades com a administração 
do subsídio no âmbito de PEC 8 8 12 7 8 
Distribuição desequilibrada de 
fundos entre parceiros 4 4 5 8 7 
* Classificação de 1 ou 2 numa escala de 1 = "muito consideráveis" a 5 = "nenhuns". 
Questão 4.14: Declare o grau de problemas financeiros encontrados pelo seu departamento no que respeita 
aos seguintes aspectos. 
Fonte: Inquérito "Experiências de Contratantes PEC/Coordenadores/Parceiros na Primeira Fase de 
TEMPUS". 
No conjunto, nota-se que o apoio TEMPUS no final de TEMPUS I desempenhou 
notoriamente um papel diferente nos vários PECO no contexto total de apoio financeiro 
para reformas de ensino superior. Ao mesmo tempo que foi uma das fontes disponíveis 
de apoio à inovação e renovação nalguns países, ele constituiu noutros o financiamento 
chave para além da mera subsistência. 
5.4 Cooperação no âmbito dos PEC 
A maior parte dos fundos TEMPUS foram disponibilizados para actividades educativas 
efectuadas no âmbito de redes incluindo parceiros dos países parceiros PECO e do 
Ocidente. Na maior parte dos casos, a cooperação no âmbito de Projectos Europeus 
Conjuntos foi avaliada como positiva pelas pessoas responsáveis nos departamentos 
participantes dos países da Europa Central e Oriental. 
A iniciativa de cooperação proveio frequentemente dos países ocidentais. A maior parte 
dos participantes dos PECO entrevistados enfatizaram também que os parceiros ocidentais 
dominaram inicialmente a cena. Muitos dos participantes de PECO estavam gratos pela 
iniciativa, inspiração e esforço demonstrados pelos parceiros ocidentais. 
20 
No entanto, foram não raras as reservas expressas. Se muitos foram os casos de alta 
apreciação, também houve alguns casos de amarga crítica. As reservas expressas 
concentraram-se, nomeadamente, em cinco direcções: 
- Os parceiros ocidentais eram considerados muitas vezes como desempenhando um 
papel demasiado dominante, nomeadamente no início da cooperação. Alguns dos 
parceiros PECO sublinharam o facto de terem aceite de forma não crítica 
conceitos de reforma ou propostas para actividades que vieram a lamentar 
posteriormente quando se alargaram os seus conhecimentos quanto a possíveis 
opções. A comunicação foi frequentemente configurada por um desequilíbrio de 
estatuto. Embora os parceiros PECO tivessem denotado uma qualidade académica 
baixa de apoio da parte do ocidente, não ousaram frequentemente expressar as 
suas preocupações ou inclusive abandonar o respectivo parceiro. 
- Como já foi observado, um número considerável de parceiros dos PECO ficaram 
surpreendidos ao notar que os seus parceiros ocidentais reservavam percentagens 
substanciais do apoio TEMPUS para si próprios, embora fosse evidente a escassez 
dramática por parte dos parceiros dos PECO. Obviamente, eles esperavam mais 
solidariedade no que respeita aos problemas das universidades nos PECO. 
- Por outro lado, a maior parte dos parceiros ocidentais queixavam-se de que os 
seus esforços administrativos só em parte eram reembolsados e que o programa 
TEMPUS não era financeiramente atraente. 
- Em resposta ao questionário, cerca de 1/3 dos participantes PECO declararam não 
estar totalmente informados sobre os pormenores dos planos e contas financeiras 
e não terem recebido cópias dos relatórios enviados à Comissão. Cerca de 1/10 
expressou fortes críticas quanto ao desequilíbrio das dotações orçamentais entre 
parceiros. 
- Finalmente, uma percentagem considerável de departamentos das instituições dos 
PECO enfrentou problem as em atrair parceiros do ocidente. 
Obviamente, houve uma dinâmica geral na cooperação entre os parceiros: 
- A configuração mínima de dois parceiros dos países comunitários verificou-se não 
raro apenas no papel. Nestes casos, um parceiro ocidental assumia as 
responsabilidades, enquanto que o outro funcionava como um "parceiro dormente" 
para satisfazer as exigências oficiais. 
- Quanto maior o número de parceiros a participar oficialmente na rede, tanto 
menor a proporção de parceiros com que os participantes dos países da Europa 
Central e Oriental cooperavam activamente. 
- Em vários PECO participaram vários parceiros do mesmo país. 
- A cooperação de departamentos de diferentes PECO foi estimulada por TEMPUS 
apenas até um certo limite. A proporção de PEC "regionais" ou multi-PECO, 
pequena desde o início, ainda foi mais reduzida, embora o inquérito sugira que os 
PEC "regionais" tiveram um sucesso ligeiramente maior. 
21 
- Outros parceiros, isto é, empresas ou outras organizações (por exemplo, 
instituições de investigação), foram frequentemente parceiros oficiais no âmbito 
de PEC, mas, obviamente, a maior parte deles não desempenharam nem um papel 
central na administração dos PEC nem nas suas actividades principais. 
Esta dinâmica é tão óbvia que faz apelo a uma reconsideração. Será suficiente um 
parceiro ocidental? Deverá ser encorajada a cooperação com outros parceiros? Quais as 
desvantagens e potencialidades de PEC "regionais"? 
No conjunto, a cooperação foi frequentemente desequilibrada, devido a muitos dos 
representantes ocidentais se considerarem não apenas como dadores e portadores de 
informação, mas também como parceiros academicamente superiores. Com o tempo, no 
entanto, a última atitude mudou um pouco. 
5.5 Funções administrativas dos participantes PEC 
A gestão das actividades relacionadas com TEMPUS em geral é considerada como uma 
tarefa muito importante nos PECO. Os reitores, decanos, vice-decanos, chefes de 
departamento, seus substitutos ou professores influentes tendem a assumir as 
responsabilidades. Parceiros de PECO sem função de coordenação declaram consagrar 
mais de 6 horas em média por semana a funções administrativas relacionadas com o 
programa TEMPUS. Os responsáveis pela coordenação gastam cerca do dobro, em média. 
Alguns consideraram essa função como um avanço na sua carreira, outros como um 
retrocesso, isto é, uma redução das oportunidades de ser academicamente activo e 
produtivo. Uma transferência gradual da função de coordenação e contratação dos 
parceiros ocidentais para os parceiros PECO era vista como inevitável. 
Muitos participantes dos PECO desejavam que administradores do seu departamento se 
encarregassem da administração de TEMPUS e não tanto administradores a nível central 
da universidade. Eles viam a necessidade de formar os administradores e de estar em 
estreita relação com eles. 
5.6 Actividades educativas 
A maior parte dos participantes em Projectos Europeus Conjuntos estiveram oficialmente 
envolvidos em todas as quatro áreas principais das actividades educativas apoiadas por 
TEMPUS I, isto é, medidas de reforma educativa, desenvolvimento estrutural, mobilidade 
de pessoal e mobilidade de estudantes. Sem dúvida, alguns consideraram o envolvimento 
concorrencial nas várias actividades como uma abordagem de reforma convincente. 
Outros tinham preferências claras por algumas destas actividades, mas envolveram-se nas 
outras em reacção ao esquema de apoio, enfatizando eventualmente a combinação de 
todas as actividades. Outros ainda continuaram a dar preferência a determinadas 
actividades, prosseguindo as outras meramente a título nominal, ou, se mais do que 
nominalmente, apenas para receber o apoio naquilo que consideravam como actividades 
essenciais. 
No todo, até que ponto os objectivos de reforma ambiciosos foram prosseguidos com 
sucesso mas não implementados com sucesso ou apenas tidos em vista variou 
substancialmente. A maior parte dos observadores, no entanto, parecem concordar em que 
a. proporção de histórias reais de sucesso é notável, tendo sido possível observar na maior 
22 
parte dos casos alterações úteis. Mais de 90% dos participantes em PEC nos países PECO 
expressaram uma natural satisfação pelo eventualmente alcançado (ver Quadro 5.2). 
Quadro 5.2 
Avaliação global das realizações dos PEC, por grupo de países (percentagem) 
Grupo de países Total 
País PECO País Ocidental 
Muito satisfeito 59 32 43 
2 33 45 41 
3 7 15 12 
4 1 5 4 
Muito insatisfeito 0 2 1 
Total 100 100 100 
(n) (685) (963) (1648) 
Questão 10.10: Até que ponto está em geral satisfeito com as realizações deste PEC? 
Fonte: Inquérito "Experiência de Contratantes PEC/Coordenadores/Parceiros na Primeira Fase de TEMPUS". 
As actividades de desenvolvimento do pessoal e os cursos intensivos foram 
frequentemente considerados como úteis enquanto exercícios colectivos paia conhecer 
parceiros noutros países, as suas actividades e o seu modo de pensar. Em geral, são 
considerados tão úteis como a mobilidade do pessoal. O impacto da aquisição de 
conhecimentos básicos e da participação em redes internacionais de académicos foi 
considerado mais importante e mais provável de ser obtido do que o propósito oficial 
estabelecido para as medidas individuais. 
O desenvolvimento curricular e a produção de material didáctico variou na sua 
intensidade. Mais de metade dos que responderam ao inquérito declararam ter efectuado 
alterações substanciais. Um número substancial declarou que apenas havia modificado 
cursos individuais ou produzido textos de menor relevância para os respectivos cursos. 
Nalguns casos, tratou-se de uma mera relação de "franchising": os parceiros ocidentais 
apenas transferiram os seus próprios modos e materiais para os parceiros PECO. 
O novo equipamento era o orgulho dos respectivos departamentos nos PECO, 
frequentemente uma causa de inveja dos vizinhos da respectiva universidade e por vezes 
mesmo dos seus parceiros ocidentais. Enquanto que nalguns casos estava estreitamente 
ligado às respectivas medidas educativas, era visto na maior parte dos casos como uma 
melhoria de qualquer modo útil, isto é, para a qualidade das actividades educativas em 
geral, para facilitar a futura cooperação internacional, para apoiar infra-estrutura de 
investigação, etc. O desenvolvimento estrutural recolheu o maior consenso como um 
elemento importante de apoio. 
23 
O intercâmbio estudantil tendeu a ser visto como muito útil para os que vão 
efectivamente para o estrangeiro, mas, no conjunto ,menos interligado com as outras 
actividades de reforma. Obviamente, apenas houve alguns casos de ligações estreitas entre 
o intercâmbio estudantil e os grandes impulsos da reforma educativa, nomeadamente pelo 
facto de o intercâmbio regular da maior parte dos estudantes não ser visto como um 
objectivo viável. Nalguns casos, foram apoiados estudantes ou doutorandos de que se 
esperava viessem a constituir o pessoal académico jovem após o retorno. Neste contexto, 
convém notar que o efeito "êxodo de cérebros" do programa TEMPUS foi geralmente 
considerado como diminuto. 
5.7 Resultados e impactos 
O primeiro e mais importante resultado das actividades TEMPUS foi obviamente a 
integração dos parceiros PECO numa comunidade internacional de académicos e, nalguns 
casos, de administradores. Eles habituaram-se de uma forma versátil a este quadro, foram 
integrados em redes mais pequenas e maiores, e receberam alguma formação aumentando 
geralmente as suas competências e estatuto. 
Além disso, o programa TEMPUS teve impactos socializantes enormes. Os esforços de 
melhoria envidados tornaram-se viáveis e rentáveis. Trabalhar no quadro de redes 
internacionais tornou-se uma estratégia de inovação promissora. 
O apoio TEMPUS assegurou uma oferta significativa de equipamento para a maioria dos 
beneficiários. Num substancial número de departamentos em países PECO, foram 
realizadas inovações curriculares de grande alcance, tendo sido efectuado frequentemente 
o desenvolvimento de novo material didáctico de natureza estratégica. O desenvolvimento 
curricular e outras actividades educativas, no entanto, variaram substancialmente em 
termos de alcance e realização. 
Os resultados nos PECO tendem a depender de muitos factores. Em geral, notou-se a 
maior apreciação dos resultados em países, instituições e departamentos nem 
relativamente ricos e prestigiosos nem muito pobres e pouco atraentes para os 
participantes ocidentais. Assim, comparando os vários países, não é surpreendente notar 
que as nossas conclusões sugerem a avaliação mais positiva dos resultados do apoio 
TEMPUS na Bulgária. 
Em comparação, as razões que levaram a apoiar certas áreas temáticas e não outras 
podem ser consideradas hoje em dia como um tanto arbitrárias. As políticas nacionais 
variaram frequentemente, sendo possível apresentar boas razões em favor de quase todas 
e contra todas as áreas. A percentagem de realizações das actividades efectivas de 
TEMPUS variaram um pouco de acordo com a área temática. 
Os sucessos são na maior parte dos casos vistos como realizações em ilhas de inovação 
seleccionadas que tiveram o privilégio de ser escolhidas no âmbito do programa 
TEMPUS. Os impactos no contexto institucional permaneceram moderados ou 
praticamente marginais (ver Quadro 5.3). Não há razões para assumir, no entanto, que 
poderiam ser esperados impactos substanciais ou actividades derivadas para a respectiva 
instituição de ensino superior. Se o grande impulso é a inovação educativa no âmbito de 
redes de áreas temáticas, as actividades derivadas na instituição tendem a ser 
inevitavelmente limitadas. 
24 
Quadro 5.3 
Acessibilidade do equipamento adquirido com o apoio TEMPUS (percentagem de 
parceiros PEC dos países PECO que compraram o respectivo equipamento) 
Acessibilidade Computador Literatura Equipamento de Equipamento de 
laboratório escritório 
Apenas para departamento 
PEC 44 21 46 59 
Outros departamentos 31 20 31 21 
Todos os departamentos da 
instituição 23 56 20 19 
Acessibilidade não especificada 
Total 100 100 100 100 
(n) (537) (491) (287) (278) 
Questão 7.3: Que tipo de equipamento foi adquirido e quem tem acesso ao equipamento na instituição 
destinatária? 
Fonte: Inquérito "Experiências de Contratantes PEC/Coordenadores/Parceiros na Primeira Fase de 
TEMPUS". 
Uma percentagem substancial de participantes activamente envolvidos em cooperação 
regional nos países da Europa Central e Oriental consideraram que se trata de uma 
experiência válida e promissora. Alguns dos parceiros entrevistados criticaram que pouco 
se fez para divulgar as experiências bem sucedidas nas áreas temáticas no respectivo país 
PECO. A cooperação regional também poderia ser mais facilmente tida em conta alguns 
anos após a rápida transformação política, e poderia também conduzir a resultados mais 
promissores do que teria sido possível no início dos anos 90. 
25 
6. Instituições de ensino superior participantes em TEMPUS 
TEMPUS apoiou instituições de ensino superior na Europa Central e Oriental que 
sofreram transformações substanciais desde 1990. De acordo com pessoas a nível central 
das instituições que responderam a um questionário respectivo, cerca de 40% dos 
programas académicos oferecidos em 1995 eram de criação recente, cerca de 30% haviam 
mudado substancialmente durante este período e apenas ligeiramente mais de 30% haviam 
permanecido mais ou menos inalterados. 
De acordo com os responsáveis a nível central das instituições de ensino superior, 
TEMPUS ajudou fortemente a estabelecer contactos internacionais e contribuiu 
substancialmente para o intercâmbio de pessoal (ver Quadro 6.1). Em muitas instituições, 
a sua contribuição para a melhoria do equipamento e para os vários objectivos educativos 
é notável. Verifíca-se um menor impacto, no entanto, no desenvolvimento do pessoal, na 
reorganização dos programas de curso e na gestão universitária. As faculdades e 
departamentos envolvidos em PEC também são considerados frequentemente mais activos 
do que outros envolvidos em actividades educativas orientadas para a transformação, mas 
não tão activos em reorganizações administrativas e relações universidade/indústria. No 
conjunto, metade das respostas concluíram que as actividades de TEMPUS haviam tido 
um forte impacto nas alterações efectuadas na sua instituição. 
As actividades de TEMPUS têm algum impacto para além da respectiva instituição de 
ensino superior. De acordo com metade das respostas, o material didáctico desenvolvido 
na sua instituição no contexto da cooperação TEMPUS havia-se tornado uma norma no 
respectivo país, tendo cerca de 1/3 referido uma divulgação semelhante dos 
desenvolvimentos de programa de curso em PEC (ver Quadro 6.2). 
Segundo as respostas dadas, o nível central em instituições de ensino superior na Europa 
Central e Oriental não é considerado fraco no tocante às contribuições para a mudança. 
Pelo que não surpreende que sejam apresentadas muitas maneiras de como o nível central 
incentiva as actividades internacionais, apoia administrativamente actividades de projecto 
e fornece vários serviços relacionados. Excepção, porém, continuou a ser o apoio 
financeiro do nível central para as faculdades envolvidas em PEC e com necessidade de 
financiamento complementar. 
A maior parte das instituições afirmam efectuar um planeamento estratégico no âmbito 
do qual são fortemente enfatizadas algumas ou todas as actividades de TEMPUS. No 
entanto, o nível central apenas desempenha um papel activo no estabelecimento dos 
objectivos para as candidaturas TEMPUS em um sétimo das instituições. Em um décimo 
das instituições, as candidaturas não foram às vezes confirmadas por cartas de referência. 
As conclusões do inquérito sugerem que um forte envolvimento do nível central e um 
planeamento estratégico enfatizando TEMPUS poderiam ser úteis aqui e acolá. Em média, 
no entanto, o sucesso das actividades de TEMPUS pressentido nas faculdades e 
departamentos não parece diferir marcadamente em função do grau de envolvimento do 
nível institucional central. 
26 
Quadro 6.1 
Contribuição pressentida de TEMPUS para a transformação em instituições de ensino 
superior na Europa Central e Oriental, por número de PEC (percentagem de instituições) 
Contribuição substancial de TEMPUS para a mudança* 
Número de PEC 
1-2 3-5 6-10 lie Total 
mais 
Estabelecimento de contactos 
académicos internacionais 56 64 71 82 70 
Aumento do intercâmbio de 
pessoal 63 52 68 90 69 
Melhoria do equipamento, 
p.ex., centros informáticos, 
laboratórios, bibliotecas,etc. 61 63 62 69 64 
Introdução de novos 
métodos didácticos 56 44 55 82 60 
Estabelecimento de novos 
programas de curso 50 43 70 64 59 
Aumento do intercâmbio 
estudantil 47 44 53 83 58 
Introdução de novos 
conteúdos/paradigmas 57 60 52 61 57 
Estabelecimento de 
cooperação de investigação 
internacional 33 29 30 43 34 
Reorganização do 
desenvolvimento do 
pessoal e programas de 
educação contínua 38 26 27 42 33 
Estabelecimento de novas 
faculdades/departamentos 29 17 29 35 27 
Alterações das estruturas 
académicas 18 29 25 24 25 
Reorganização da gestão 
do ensino superior 0 15 9 17 11 
Estabelecimento de 
cooperação entre a instituição 
e a indústria/comércio 8 16 10 8 10 
Estabelecimento de unidades 
ou centros de transferência 
tecnológica 9 0 11 14 9 
Reorganização de estruturas 
e procedimentos 
administrativos 8 9 0 14 7 Mudanças substanciais a ocorrer** 
Número de PEC 
1-2 3-5 6-10 11 eTobl 
mais 
76 76 
67 44 
76 72 
53 48 
75 68 
63 44 
62 72 
50 38 88 86 
82 72 
76 67 
55 74 83 
68 
82 79 78 
45 59 51 
71 
55 83 61 
66 
43 64 49 
38 42 23 35 33 
56 52 57 59 56 
43 57 30 42 42 
13 14 25 38 24 
21 11 16 16 16 
29 5 29 13 19 
7 26 27 22 23 
* Percentagem de respostas que assinalam 1 ou 2 numa escala de 1 = "transformações muito substanciais" 
a 5 = "nenhumas transformações" entre todas as respostas na respectiva área. 
** Percentagem de respostas que assinalam 1 ou 2 numa escala de 1 = "contribuição muito substancial" a 
5 = "nenhuma contribuição" entre todas as respostas na respectiva área. 
Questão 3.5: Assinale o alcance das transformações ocorridas desde cerca de 1990 na sua instituição de 
ensino superior nas seguintes áreas e até que ponto as actividades de TEMPUS contribuíram para essas 
mudanças. 
Fonte: Inquérito sobre o desenvolvimento e reestruturação de instituições participantes em TEMPUS. 
27 
Quadro 6.2 
Actividades derivadas das actividades TEMPUS na instituição de ensino superior, por 
número de estudantes a tempo inteiro (percentagem; possibilidade de várias respostas) 
Estudantes autuais a tem pu iiileiiu 
até 1000 1001 -
2500 2501 -
5000 
ALUI dus de paiteiia fui mal turn 
a instituição parceira 46 
Material didáctico desenvolvido em 
projectos TEMPUS torna-se uma norma no país 46 
Estabelecimento de unidades/cursos especiais 
para a formação linguística 27 
Cursos/programas de curso desenvolvidos 
foram adoptados por outras instituições no 
país 38 
Introdução de um sistema para reconhecimento 
de períodos de estudo no estrangeiro 27 
Oferta de cursos de formação para membros 
do pessoal de departamentos/instituições 
não envolvidos em TEMPUS 23 
Estabelecimento de uma unidade/gabinete 
especial responsável pelas actividades 
internacionais 8 
Filiação do departamento/instituição em redes 
internacionais 12 
Estabelecimento de serviços de empréstimos 
inter-bibliotecas 12 
Outros 0 
Não assinalados 12 5001 e 
mais •W 
59 
55 
23 
32 
23 
36 
23 
9 
14 
0 
5 48 
48 
31 
38 
38 
28 
21 
17 
14 
3 
3 83 
57 
50 
27 
37 
33 
43 
33 
7 
3 
3 60 
51 
34 
34 
32 
30 
24 
19 
11 
2 
6 
Total 250 277 290 377 302 
(n) (26) (22) (29) (30) (107) 
Questão 3.17: Existem actividades derivadas das actividades de TEMPUS na sua instituição de ensino 
superior? 
Fonte: Inquérito sobre o desenvolvimento e reestruturação de instituições participantes em TEMPUS. 
A maior parte dos problemas internos apontados pelos que fornecem formação na 
perspectiva do nível central institucional referiam-se à disponibilização de recursos: 
nomeadamente para cobrir os custos não suportados pelos fundos TEMPUS e 
pré-financiamento de actividades devido ao adiamento da recepção dos fundos TEMPUS. 
A maior parte das instituições de ensino superior na Europa Central e Oriental tendem 
a mostrar-se mais ou menos satisfeitas com a comunicação com as suas Secções 
Nacionais de TEMPUS e com o fluxo de informação em geral. Se são referidos 
problemas de informação, a crítica incidirá provavelmente sobre a aceitação das decisões 
e a sua transparência. Por outro lado, cerca de um terço das respostas consideram que a 
28 
sua instituição tem alguma influência nas prioridades estabelecidas e quase um quarto 
declarou ter tido uma certa influência na pré-selecção de PEC. 
As pessoas do nível central das instituições de ensino superior de PECO confirmam o 
problema também apontado por parceiros PEC de países PECO relativamente aos atrasos 
na transferência de fundos. Os atrasos de fundos parecem ser o mais das vezes a fonte 
de problemas, sendo os atrasos causados pela Comissão mais frequentemente nomeados 
(por mais de um terço) do que os causados pelo contratante TEMPUS na instituição 
parceira (cerca de um quarto das respostas). 
Os actores a nível central das instituições de ensino superior advogaram em especial uma 
flexibilidade acrescida nas medidas de financiamento, uma continuação e acréscimo de 
apoio TEMPUS e um decréscimo da burocracia, no referente a pormenores de 
contabilidade e apresentação de relatórios. São pedidas algumas alterações em matéria de 
procedimentos administrativos globais, sugerindo alguns uma reconsideração das 
prioridades pelo facto de a crescente mobilidade estudantil ser favorecida na maior parte 
dos casos. 
7. Avaliação 
- (1) O Programa TEMPUS é caracterizado por uma dinâmica complexa de 
tomada de decisão e administração destinada a a) assegurar o equilíbrio entre os 
iniciadores e dadores ocidentais e os países parceiros PECO; b) estabelecer o 
equilíbrio entre os pontos de vista autónomos das instituições de ensino superior 
e as exigências económicas e sociais da sociedade; c) envolver uma vasta série de 
actores; d) acelerar uma coordenação suave das várias fases de tomada de decisão 
relacionada com o programa e os processos de selecção e atribuição. Em teoria, 
existe um modelo claro de fases de decisões em que um único actor chave é 
definido para cada fase. Na prática, no entanto, as interrelações das várias fases 
bem como as sobreposições constantes criaram pressões centrípetas para i) uma 
única arena importante de tomada de decisão e ii) uma unidade servindo de 
moderador para a maior parte dos processos administrativos chave. Os organismos 
consultivos ou de supervisão de TEMPUS nacionais estão ao serviço da primeira 
função, e as Secções Nacionais de TEMPUS da última. O estabelecimento de 
organismos consultivos ou de supervisão nacionais de TEMPUS em todos os 
PECO para servir de arena para o diálogo e a cooperação de todos os actores 
chave envolvidos em decisões políticas TEMPUS tornaram-se numa opção 
razoável para os processos de coordenação necessários. O funcionamento destes 
organismos requer a vontade de todos os actores cooperarem mutuamente. Se tal 
não for o caso, a tomada de decisão e operação do Programa TEMPUS torna-se 
vulnerável a nível nacional. 
(2) Embora as condições e objectivos dinâmicos do programa TEMPUS sejam 
frequentemente enfatizados, as transformações efectivas na estrutura e actividades 
do programa foram bastante moderadas durante TEMPUS I. Duas razões devem 
ter contribuído para tal: (a) devido às regulamentações e acordos existentes para 
o financiamento de PEC, a margem de manobra para mudanças tornou-se cada 
vez menor todos os anos. A necessidade de fornecer financiamento a um número 
crescente de PEC no segundo e terceiro ano de operação com base na renovação 
anual das candidaturas reduziu gradualmente o montante disponível de 
29 
financiamento para os novos PEC; (b) as decisões supra-institucionais no que 
respeita à revisão anual das prioridades e redefinições de medidas e actividades 
no programa TEMPUS não perturbaram a estrutura lógica do programa de forma 
a confrontar as instituições com uma interrupção das actividades dos projectos 
existentes. 
(3) As importantes áreas de apoio nos PEC foram construídas como um feixe 
de actividades: desenvolvimento estrutural, medidas educacionais cooperativas, 
mobilidade de pessoal e estudantes. A maioria dos PEC optaram por realizar todas 
as quatro actividades, embora fossem claramente visíveis as preferências pelo 
fornecimento de equipamento e mobilidade do pessoal. A combinação de todas 
as quatro actividades contribuiu consideravelmente para o sucesso de reformas 
curriculares. Além disso, o conjunto de actividades na sua combinação actual 
também é uma opção preferida para o futuro. Dois défices sobressaíram, no 
entanto. Primeiro, lamentou-se muitas vezes que a contribuição de TEMPUS para 
a investigação fosse explicitamente excluída. Esta exclusão era difícil de 
entender, já que TEMPUS pretende contribuir para reformas estruturais no ensino 
superior em países onde previamente existia uma separação institucional entre a 
investigação e o ensino, e a integração e fertilização transversal destas tarefas é 
considerada como um dos grandes objectivos de reforma. Em segundo lugar, a 
mobilidade estudantil foi menos integrada no feixe de actividades PEC. 
Considerada válida para aqueles que iam para o estrangeiro, era menos importante 
no contexto do impacto combinado das outras três actividades. Pelo que algumas 
questões no que respeita à combinação de actividades elegíveis para apoio no 
âmbito de PEC foram deixadas em aberto. 
(4) Embora se note um certo grau de continuidade nas políticas nacionais e 
nos procedimentos de atribuição orçamental, a redefinição e a redeterminação 
anual dos recursos TEMPUS e das prioridades nacionais bem como o seu anúncio 
bastante tardio conduziram a um certo desconforto entre os candidatos e os 
receptores de subsídios. Até ao último momento, eles não podiam estar seguros 
de que as suas candidaturas iriam corresponder às prioridades, ou que as suas 
actividades ainda iriam coincidir com as decisões políticas e que o apoio seria 
concedido. 
(5) As prioridades nacionais de TEMPUS e a sua revisão anual não só 
reflectem a divergência no desenvolvimento dos vários países parceiros PECO 
como também determinam o equilíbrio de participação no que respeita às 
instituições e áreas temáticas. Durante TEMPUS I foi alcançada uma ampla 
inclusão dos vários tipos e tamanhos de instituições de ensino superior. 
Aproximadamente 70% de todas as instituições de ensino superior nos países 
parceiros CEE participaram em TEMPUS. Face à dominância pronunciada das 
ciências económicas e engenharia no início de TEMPUS, pode-se constatar para 
a segunda metade de TEMPUS I uma cobertura de matérias um tanto mais ampla. 
No entanto, certas disciplinas e áreas temáticas ainda estão bastante 
subrepresentadas em TEMPUS, merecendo um incentivo para a reforma no 
contexto da transformação socioeconómica. 
(6) A distribuição de tarefas na gestão do programa TEMPUS mudou 
consideravelmente na segunda metade de TEMPUS I. A consolidação política 
gradual e o progresso contínuo relativamente à transformação nos países parceiros 
30 
PECO bem como a profissionalização crescente das Secções Nacionais de 
TEMPUS levaram a uma transferência de cada vez mais responsabilidades e 
tarefas do Bureau TEMPUS da CE/Departamento de TEMPUS na FEF para as 
Secções Nacionais de TEMPUS. Isso não só influenciou as relações entre o 
Bureau TEMPUS da CE/Departamento TEMPUS na FEF e as Secções Nacionais 
de TEMPUS mas também parece ter levado a uma reconsideração do papel 
responsabilidades do Bureau TEMPUS da CE/Departamento TEMPUS na FEF. 
Um grau mais elevado de independência dos SNT pode estar ligado a um 
conjunto diferente de tarefas para o Departamento TEMPUS na FEF. 
(7) Em geral, os subsídios globais PEC foram considerados como generosos 
pela maior parte dos destinatários dos PECO, apesar de haver algumas diferenças 
entre países relativamente ao que é considerado generoso. A crítica relativa ao 
montante de apoio concedido a PEC dirigia-se sobretudo para questões de 
continuidade no apoio. Era uma característica típica de TEMPUS I que o apoio 
veio como "maná caído do céu", parando três anos depois sem oferecer qualquer 
solução para amortecer a transição dos anos gordos para os anos magros. Este 
problema foi de certo modo corrigido com a introdução de JEN no último ano de 
TEMPUS I, mas qualquer solução de arranque para políticas de concessão e apoio 
TEMPUS tem de ser questionada. 
(8) No conjunto, o processo administrativo relativamente à transferência do 
apoio de TEMPUS e à inflexibilidade na utilização de fundos foi criticado pelos 
destinatários. A crítica mais séria foi expressa em termos dos atrasos registados 
na transferência de fundos para os PEC e bolsas de mobilidade. As causas desses 
atrasos foram algumas vezes atribuídas aos bancos e também aos contratantes 
PEC. Mais frequentemente, no entanto, foram atribuídos às disposições de 
transferência da CE. Atrasos na transferência de fundos combinados com a 
dinâmica típica do projecto agravaram o problema da inflexibilidade na utilização 
de fundos, isto é, a impossibilidade de utilizar fundos para outras rubricas de 
custos que não as assinaladas mesmo se havia atrasos na transferência de fundos 
específicos (por exemplo, para a mobilidade), se o dinheiro poderia ser poupado 
devido a gastos em certas actividades inferiores ao originariamente previsto ou se 
ocorressem desvios nas prioridades para certas actividades devido à dinâmica de 
um projecto. 
(9) As instituições de ensino superior estão usualmente representadas nos 
organismos consultivos ou de supervisão de TEMPUS. Elas participam, assim, no 
estabelecimento e revisão anual das prioridades nacionais de TEMPUS e podem 
apresentar interesses e estratégias institucionais. Em geral, as instituições de 
ensino superior estão bastante satisfeitas com as actividades de comunicação e 
formação dos SNT. Não existe qualquer preocupação séria no que respeita ao 
funcionamento das estruturas de comunicação entre as instituições de ensino 
superior, parceiros PEC e actores a nível nacional. Além disso, existem suficientes 
oportunidades de "feed-back" em ambas as direcções: do nível institucional para 
o nacional e vice-versa. 
(10) TEMPUS contribuiu para uma transformação substancial nas instituições 
de ensino superior desde 1990. Apenas permaneceram inalterados ligeiramente 
mais de 30% dos programas académicos em instituições que responderam ao 
respectivo questionário. TEMPUS ajudou também fortemente a estabelecer 
31 
contactos internacionais e a organizar o intercâmbio de pessoal. Teve menos 
consequências, no entanto, a nível do planeamento estratégico. No conjunto, o 
sucesso das actividades TEMPUS pressentido nas faculdades e departamentos não 
difere marcadamente em função do grau de envolvimento do nível institucional 
central. 
(11) No que respeita à cooperação com as redes, deveriam ser assinaladas 
quatro questões: a relação entre os parceiros PECO e ocidentais, o número de 
parceiros nos PEC, o número de instituições de um país e o papel das empresas. 
- A relação entre os parceiros PECO e ocidentais é considerada 
predominantemente como amistosa e cooperativa. Muitos dos parceiros 
PECO mostram-se gratos pelo enorme montante de apoio e empenhamento 
recebido dos seus parceiros ocidentais. A cooperação aumentou o respeito 
mútuo. No entanto, raras não são as queixas dos parceiros PECO quanto 
à atitude de dominação de alguns parceiros ocidentais e ao montante muito 
elevado dos custos administrativos que estes últimos por vezes reclamam 
como necessários para compensar os seus esforços. Em contrapartida, os 
parceiros ocidentais declararam frequentemente que o apoio TEMPUS para 
compensar os seus custos administrativos não cobria de longe os custos 
directos e indirectos envolvidos. 
- Problemas relativos à configuração entre os parceiros nos PEC variavam 
de acordo com o tamanho do PEC. Quanto maior era a participação oficial 
dos parceiros na rede, tanto menor a proporção de parceiros com que os 
participantes de PECO cooperavam activamente. A cooperação era mais 
intensa em PEC com um número mais reduzido de parceiros. 
- Nalguns PECO, os governos nacionais incentivaram a cooperação de várias 
instituições do mesmo país num PEC. O objectivo era reduzir o 
desequilíbrio de alguns ganhadores e muitos perdedores na competição 
para o apoio TEMPUS e fornecer a instituições com menos sucesso uma 
oportunidade de participarem em TEMPUS e adquirirem um "know-how" 
necessário para apresentarem candidaturas com êxito e para a gestão de 
PEC. 
- No todo, as empresas não desempenharam um papel muito importante nas 
actividades PEC. O número de empresas participantes em PEC decresceu 
durante o período de TEMPUS I. Frequentemente, as empresas eram 
apenas "parceiros dormentes" ou estavam meramente envolvidas para 
proporcionarem lugares de estágio. As instituições de ensino superior não 
comentaram muita importância ou a influência do envolvimento da 
empresa em PEC e não apontaram quaisquer preferências a esse respeito. 
(12) Os PEC em que cooperavam parceiros de diferentes PECO, isto é, PEC 
multi-PECO ou "regionais", tiveram grande sucesso e ofereciam oportunidades 
especiais para a cooperação transfronteiriça. A combinação de descentralização e 
nacionalização em TEMPUS promoveu a influência das prioridades nacionais e 
não só reduziu o papel da cooperação multi-PECO como também tornou as 
candidaturas com sucesso bastante mais difíceis, devido a terem de satisfazer as 
prioridades nacionais de dois ou mais países parceiros PECO. Este 
32 
desenvolvimento veio reduzir um certo potencial e a qualidade da cooperação que 
deveriam ser reconsiderados. 
(13) As questões de cooperação administrativa nas redes PEC e entre os 
parceiros, bem como entre o nível central das instituições de ensino superior e as 
faculdades e departamentos envolvidos em actividades PEC, são frequentemente 
consideradas como fonte de desacordos e diferenças em termos de percepção. No 
entanto, não é visível um certo ponto focal em que se concentrariam estas 
diferenças, pelo que não pode ser indicada uma clara direcção de mudança. 
(14) A oportunidade para iniciar contactar pessoais e para se integrar numa 
comunidade internacional de académicos foi certamente um dos impactos mais 
visíveis e também dos mais apreciados de TEMPUS pelos parceiros PECO. No 
entanto, uma vez que esses contactos e cooperação se estabilizam e se tornam 
normais, o programa TEMPUS irá perder a sua importância como a única ou a 
principal fonte de oportunidades para contactos internacionais e integração. 
(15) Os impactos de TEMPUS relativamente à modernização do equipamento 
e à renovação do ensino e aprendizagem foram altamente cotados por faculdades 
e departamentos envolvidos em TEMPUS. Eles também foram mais directos e 
visíveis do que os impactos noutras áreas de desenvolvimento estrutural apoiadas 
por TEMPUS. Pelo que não surpreende, por exemplo, que as alterações 
substanciais na estrutura dos programas académicos fossem efectuadas menos 
frequentemente e consideradas menos como um impacto directo das actividades 
de TEMPUS naqueles casos em que tais transformações foram introduzidas. 
(16) Apenas em finais de TEMPUS I é que a mobilidade estudantil se tornou 
mais importante na percepção das faculdades e departamentos envolvidos nas 
actividades de TEMPUS. Isso deve-se sobretudo às expectativas de que a 
participação em Socrates seja brevemente possível para a maior parte dos PECO. 
Nesse contexto, os PEC-mobilidade são considerados como uma preparação 
apropriada. De notar, contudo, que o apoio TEMPUS à mobilidade estudantil não 
pode ser comparado com a mobilidade estudantil no âmbito de ERASMUS. A 
mobilidade estudantil apoiada por TEMPUS não é caracterizada por uma 
reciprocidade de intercâmbios, não é tão organizada como em ERASMUS e 
também carece ainda frequentemente de uma integração curricular e medidas de 
reconhecimento. A mobilidade estudantil no âmbito de TEMPUS foi, no entanto, 
utilizada até certo ponto com êxito como um instrumento na selecção de potencial 
pessoal académico jovem. 
(17) No âmbito de TEMPUS foram realizadas actividades derivadas de 
actividades educativas e curriculares para as mesmas matérias e departamentos 
noutras instituições de ensino superior no país. É possível notar um certo volume 
de divulgação de resultados e a adopção de currículos e de material didáctico 
desenvolvido no âmbito de PEC, embora isso pudesse ser melhorado através de 
um apoio acrescido à divulgação e publicação de material desenvolvido nos PEC 
e a uma maior comunicação e intercâmbio. O mesmo tipo de actividades 
derivadas foi um potencial dos PEC multi-PECO, o que poderia ter conduzido a 
um intercâmbio de inovações curriculares especiais ou de material e programas 
de curso excepcionais entre os PECO. No todo, a divulgação dos resultados das 
actividades PEC não foi fortemente promovida e apoiada durante TEMPUS I. Ao 
33 
terminar o apoio TEMPUS a PEC após três anos, não restou frequentemente 
qualquer financiamento ou não havia financiamento adicional disponível para 
publicar o material desenvolvido ou organizar a divulgação dos resultados. As 
actividades derivadas também deveriam aumentar se fizessem parte do sistema de 
apoio TEMPUS e fosse adoptada uma abordagem orientada para a divulgação dos 
resultados. 
- (18) O carácter insular de inovação alcançado por PEC foi um argumento 
frequente e espalhado sempre que os participantes PEC e os autores a nível central 
das instituições foram interrogados sobre possíveis actividades derivadas para o 
contexto institucional. Isso é compreensível na medida em que as actividades 
relacionadas com matérias não conduzem automaticamente a actividades derivadas 
para as estruturas de governo e administrativas da instituição como um todo. O 
carácter insular pode, no entanto, também dever-se à resistência contra a mudança 
por parte de outros membros do pessoal académico na mesma faculdade ou 
departamento e/ou a uma falta de vontade dos envolvidos no PEC em partilhar a 
inovação e os novos recursos devido à existência de um alto grau de concorrência. 
- (19) Há diferentes opiniões dos participantes PEC, por um lado, e o nível 
institucional central, por outro, quanto à função de serviço do nível central para 
as actividades PEC e a integração de actividades PEC numa estratégia de 
desenvolvimento institucional. Na opinião dos participantes PEC, o apoio das 
actividades através dos serviços oferecidos pelo nível central da sua instituição é 
consideravelmente inferior ao próprio nível central. Vários estilos de gestão 
institucional parecem não influenciar de uma forma directa o sucesso das 
actividades PEC. A validade das diferentes opiniões é difícil de determinar, a não 
ser para o facto de ambos os lados dirigirem a sua atenção mais para os novos 
desenvolvimentos (isto é, no âmbito de TEMPUS II) e basearem isso menos numa 
avaliação de desenvolvimentos prévios. 
Em contraste com outros programas europeus, TEMPUS está condenado a ser instável, 
por força da sua própria lógica: 
- Quanto maior tiver sido o êxito de TEMPUS tanto menor será o apoio dispensado 
aos países parceiros PECO. 
- Em consequência da estabilização política e económica bem como da crescente 
profissionalização e autoconfiança em contextos internacionais, o papel dos PECO 
face à Comunidade Europeia será mais determinado e influente nos processos 
relevantes de tomada de decisão. 
- De igual modo, o papel das Secções Nacionais de TEMPUS parece estar a crescer 
face ao departamento TEMPUS na FEF. 
A instabilidade inerente à lógica do programa TEMPUS está também reflectida no nível 
dos PEC. A maior parte dos PEC estiveram activos em quatro áreas importantes a que 
era concedido o apoio TEMPUS, embora - como já se disse - as várias actividades 
tendessem a ser prosseguidas em graus variados. No entanto, o conjunto de actividades 
criou um incentivo para ser mais activo na inovação educativa do que estava inicialmente 
previsto pelos parceiros PEC nos PECO, de tal modo que a criação de um tal conjunto 
de actividades pode ser considerada como relativamente bem sucedida. Chegou a altura 
34 
de reconsiderar agora esse conjunto de actividades, na medida em que as ênfases e os 
objectivos de reforma e renovação começam a mudar nos países parceiros PECO: 
- Após quatro a seis anos, os objectivos terão de ter em conta até que ponto mudou 
o carácter de arranque e de emergência de TEMPUS. 
- A dimensão nacional do programa é gradualmente complementada por uma 
dimensão europeia nos países parceiros PECO. 
- As áreas individuais poderão ainda necessitar de apoio sem, no entanto, ser 
integradas num conjunto de actividades. 
- Novas tarefas e actividades poderão adquirir uma nova importância. 
TEMPUS contribuiu com sucesso para um montante considerável de desenvolvimento e 
mudança nas instituições de ensino superior dos países parceiros PECO. Em razão da 
crescente consolidação política e do progresso na transformação social e económica, 
TEMPUS perdeu o seu carácter original como programa de ajuda de emergência para a 
maioria dos países parceiros PECO. Isso implica que chegou o tempo de tomar novas 
decisões básicas relativamente à direcção em que se deveria desenvolver o programa 
TEMPUS. Nessas decisões, devem ser tidos em consideração os sucessos e realizações 
do programa TEMPUS até agora como também os problemas remanescentes e as novas 
condições nos países parceiros PECO. Segundo as nossas conclusões, três direcções 
principais para TEMPUS emergem como questões possíveis para novas considerações 
acerca do futuro do programa. 
- A primeira direcção pode ser caracterizada pela "descentralização e 
nacionalização". A tendência para uma transferência de responsabilidades e tarefas 
relacionadas com TEMPUS para os países parceiros PECO continua. Isso não só 
se ajusta aos vários graus de estabilidade e desenvolvimento económico atingidos 
nos PECO mas também às várias focagens em termos de actividades de TEMPUS. 
Em consequência, TEMPUS estaria destinado a tornar-se muito heterogéneo. O 
potencial para actividades derivadas regionais e cooperação entre PECO seria 
ainda mais reduzido, e a dimensão europeia das actividades permaneceria fraca 
ou tornar-se-ia ainda mais fraca. 
- A segunda direcção pode ser caracterizada por "Socratização e residualização". 
Isso significa que alguns PECO iriam orientar-se para a participação em 
SOCRATES (e LEONARDO) como já é actualmente visível, e os restantes PECO 
iriam formar o resto dos países parceiros PECO em TEMPUS. Um tal cenário 
corresponde às amplas ambições de alguns PECO embora muitas actividades 
educativas apoiadas em TEMPUS não estejam fortemente representadas em 
SOCRATES. De entre os PECO, aqueles países com ambições neste sentido 
talvez ainda não estejam em condições de disponibilizar os recursos 
complementares requeridos para a participação em SOCRATES; mas, factor 
decisivo, trata-se frequentemente de uma questão de prestígio e de se sentir em 
pé de igualdade com instituições de ensino superior dos Estados-membros da UE. 
- A terceira direcção pode ser caracterizada por uma "Europeização" do Programa 
TEMPUS combinada com uma reestruturação das tarefas e administração. A CE 
deverá liderar o incentivo de actividades com uma dimensão fortemente europeia 
35 
e pelo menos um ciclo de vida a médio prazo que permita aos vários PECO 
encarregar-se de outro apoio de arranque remanescente de curto prazo na sua 
orientação e nacional na sua abordagem. Isso poderia conduzir a um maior grau 
de permanência no programa TEMPUS, embora venha a requerer provavelmente 
apoio financeiro adicional não disponibilizado pelos fundos Phare nacionais e não 
tidos ainda em conta nos processos de tomada de decisão nacionais estabelecidos 
para a atribuição de fundos Phare para o programa TEMPUS. 
8. Conclusões gerais 
O programa TEMPUS é altamente apreciado e bem aceite nos países parceiros PECO. 
Embora a qualidade global das candidaturas tenha crescido continuamente, a maioria das 
candidaturas não podem ser apoiadas devido ao orçamento limitado de TEMPUS. 
Os projectos apoiados por TEMPUS I podem ser considerados, em geral, como bem 
sucedidos e importantes para o desenvolvimento do ensino superior nos países parceiros 
PECO. No entanto, nem todas as potencialidades e possibilidades foram utilizadas para 
fomentar a divulgação dos resultados e actividades derivadas das actividades do projecto 
para além das "ilhas" de inovação em vários departamentos ou faculdades apoiados. 
A formação política para o programa TEMPUS nos países parceiros PECO orientou-se 
gradualmente mais para as necessidades dos países individuais. Este desenvolvimento 
sublinha a sensibilização crescente de todos os actores ligados ao ensino superior a nível 
nacional em termos de potencialidades do programa TEMPUS. 
A administração do programa TEMPUS nos países parceiros PECO pode ser considerada 
como eficiente e apropriada, face à complexidade e necessidade de adaptação contínua 
do programa, ao número de instituições e áreas temáticas incluídas e à gama de medidas 
de apoio no âmbito do programa. 
Embora se possa observar uma contribuição substancial de TEMPUS I para o 
desenvolvimento do ensino superior nos países parceiros PECO, serão necessários mais 
esforços, pelo menos nalguns desses países, para atingir um nível de realização e 
progresso na renovação e reestruturação do ensino superior que utilize mais as 
potencialidades do programa TEMPUS, de forma a atingir os objectivos do programa. 
36 
A}nrtex n 
TEMPUS BUDGET (MECU) 
Albania 
Bulgaria 
Czech Republic 
Estonia 
Hungary 
Latvia 
Lithuania 
Poland 
Romania 
Slovenia 
Slovakia 
Sub-total 
Regional funds 
former DDR 
Yugoslavia 
Grand total 1990 
2.46 
6.18 
12.35 
1.23 
22.23 
0.93 
23.16 1991 
5.00 
6.00 
Í2.00 
13.50 
10.00 
3.00 
49.50 
15.00 
6.00 
70.50 1992 
1.20 
8.00 
10.00 
L00 
16JD0 
1.50 
L50 
26.00 
'.HZ . JM0. 
2.30 
5.00 
«5.50 
12.50 
98.00 1993 
^.90 
15.00 
8.00 
3.60 
16.00 
4.70 
5.20 
35.00 
18.00 
3.50 
5.00 
118.90 
10.25 
129.15 total 
6.10 
28.00 
26.46 
4.60 
50.18 
6.20 
6.70 
8685 
41.00 
5.80 
14.23 
276.13 
37.75 
0.93 
6.00 
320.81 
» 
ISSN 0257-9553 
COM(96) 428 final 
DOCUMENTOS 
PT 16 11 
N.° de catálogo : CB-CO-96-428-PT-C 
ISBN 92-78-08012-8 
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L-2985 Luxemburgo 
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