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Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/120)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Europäische Trailerzug Beteiligungsgesellschaft mbH (BTZ) Poccistraße 7 D - 80336 München.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Verkehr und Technologie, Prinzregentenstraße 28, D - 80525 München.

3. Data da decisão:

3 de Junho de 1996.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

7981 VII/B2b-19609.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de frete. Esta licença é válida até 31 de Maio de 2011.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Hütter Tel. (49) 89 21 62 25 52 Fax: (49) 89 21 62 23 70 E-mail: manfred.huetter@stmwvt.bayern.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/154)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Verkehrsgesellschaft Görlitz GmbH Zittauer Straße 71/73 D - 02828 Görlitz.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Sächsisches Staatsministerium für Wirtschaft und Arbeit Abteilung Verkehr, Postfach 10 03 29, D - 1073 Dresden.

3. Data da decisão:

19 de Dezembro de 2000.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

16.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Schönig Tel. (49) 35 15 64 86 76 Fax: (49) 35 15 64 81 89 E-mail: michael.schoenig@smwa.sachsen.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/135)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Talgo (Deutschland) GmbH Revaler Straße 99 D - 10245 Berlin.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Senatsverwaltung für Stadtentwicklung, Am Köllnischen Park 3, D - 10179 Berlin.

3. Data da decisão:

20 de Março de 2002.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros. Esta licença é válida até 20 de Março de 2017.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Heinemann Tel. (49) 30 90 25 15 11 Fax: (49) 30 90 25 16 70 E-mail: klaus.heinemann@senstadt.verwalt-berlin.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/188)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

IGENO Schienenfahrzeug GmbH Niedersachswerfen Wofflebener Straße 1 D - 99762 Niedersachswerfen.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Thüringer Ministerium für Wirtschaft, Arbeit und Infrastruktur, Postfach 2 42, D - 99005 Erfurt.

3. Data da decisão:

3 de Novembro de 2001.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Frau Schmalz Tel. (49) 36 13 79 76 22 Fax: (49) 36 13 79 76 09 E-mail: hannelore.schmalz@thonline.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/32)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Rhein-Sieg-Eisenbahn-Betriebsgesellschaft mbH Siebengebirgsstraße 152 D - 53229 Bonn.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Wirtschaft und Mittelstand, Energie und Verkehr des Landes Nordrhein-Westfalen Gruppe Eisenbahnwesen, Schifffahrt, Postfach 10 11 03, D - 40190 Düsseldorf.

3. Data da decisão:

13 de Outubro de 1995.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

90-103.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2005.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Hallmann Tel. (49) 21 18 37 43 99 Fax: (49) 21 18 37 42 62 E-mail: hartmut.hallmann@mwmev.nrw.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/213)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Anhaltische Bahn Gesellschaft mbH Zur großen Halle 11 + 13 D - 06844 Dessau.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Wohnungswesen, Städtebau und Verkehr des Landes Sachsen-Anhalt, Postfach 36 25, D - 39011 Magdeburg.

3. Data da decisão:

16 de Fevereiro de 2000.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 31 de Janeiro de 2015.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Schiller Tel. (49) 39 15 67 75 53 Fax: (49) 39 15 67 75 58 E-mail: schiller@mwv.lsa-md.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/163)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Bodensee-Oberschwaben-Bahn GmbH Seewiesenstraße 21 D - 88013 Friedrichshafen.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Umwelt und Verkehr des Landes Baden-Württemberg, Postfach 10 34 39, D - 70029 Stuttgart.

3. Data da decisão:

16 de Maio de 1995.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Frau Heiss-Kaiser Tel. (49) 71 11 26 13 33 Fax: (49) 71 11 26 10 99 E-mail: gabriele.heiss-kaiser@uvm.bwt.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/177)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

UEF Eisenbahnverkehrsgesellschaft mbH Hasenbergweg 28 D - 76275 Ettlingen.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Umwelt und Verkehr des Landes Baden-Württemberg, Postfach 10 34 39, D - 70029 Stuttgart.

3. Data da decisão:

14 de Outubro de 1997.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Frau Heiss-Kaiser Tel. (49) 71 11 26 13 33 Fax: (49) 71 11 26 10 99 E-mail: gabriele.heiss-kaiser@uvm.bwt.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/140)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Weserbahn GmbH (WBG) Flughafendamm 12 D - 28199 Bremen.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Freie Hansestadt Bremen Der Senator für Wirtschaft und Häfen - Bereich Häfen, Zweite Schlachtpforte 3, D - 28195 Bremen.

3. Data da decisão:

27 de Junho de 2000.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2012.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Frau Gloge Tel. (49) 4 21 36 11 06 72 Fax: (49) 42 13 61 66 02 E-mail: kgloge@wuh.bremen.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/69)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

D & D Eisenbahn GmbH Friedrich-List-Straße 13 D - 19230 Hagenow-Land.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Wirtschaftsministerium Mecklenburg-Vorpommern, Postfach, D - 19048 Schwerin.

3. Data da decisão:

10 de Fevereiro de 2000.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 31 de Janeiro de 2015.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Großer Tel. (49) 38 55 88 55 27 Fax: (49) 38 55 88 58 57 E-mail: b.grosser@wm.mv-regierung.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/129)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Zweckverband Fränkisches Freilandmuseum Fladungen Silcherstraße 5 D - 97074 Würzburg.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Verkehr und Technologie, Prinzregentenstraße 28, D - 80525 München.

3. Data da decisão:

23 de Outubro de 2000.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

7993 VII/B2b-32927.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros. Esta licença é válida até 31 de Outubro de 2015.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Hütter Tel. (49) 89 21 62 25 52 Fax: (49) 89 21 62 23 70 E-mail: manfred.huetter@stmwvt.bayern.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/115)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Lüchow - Schmarsauer Eisenbahn GmbH Königsberger Str. 10 D - 29439 Lüchow.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Niedersächsisches Ministerium für Wirtschaft, Technologie und Verkehr, Postfach 1 01, D - 30001 Hannover.

3. Data da decisão:

26 de Outubro de 1995.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

30221/24/00.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Müller Tel. (49) 51 11 20 55 19 Fax: (49) 51 11 20 57 78 E-mail: reinhard.mueller@mw.niedersachsen.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/221)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Landkreis St. Wendel Mommstraße 21-27 D - 66606 St. Wendel.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Wirtschaft, Postfach 10 09 41, D - 66009 Saarbrücken.

3. Data da decisão:

1 de Maio de 2001.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Schneider Tel. (49) 68 15 01 46 79 Fax: (49) 68 15 01 46 64 E-mail: j.schneider@wirtschaft.saarland.de
Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Julho de 2002 a 15 de Agosto de 2002

[Publicada ao abrigo do artigo 12.o ou do artigo 34.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho(1)]

(2002/C 206/03)

- Alteração de uma autorização de colocação no mercado [artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93]: aceitação

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

- Retirada de uma autorização de colocação no mercado [artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93]

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

- Concessão da autorização de colocação no mercado [artigo 34.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93]: aceitação

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

- Alteração de uma autorização de colocação no mercado [artigo 34.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93]: aceitação

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Todos os interessados podem solicitar o acesso ao relatório público dos medicamentos em questão e das decisões correspondentes junto de: Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos 7 Westferry Circus

Canary Wharf

London E14 4HB Reino Unido.

(1) JO L 214 de 24.8.1993, p. 1.
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/215)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Vetter GmbH Omnibus- und Mietwagenbetrieb Hinsdorfer Weg 1 D - 06779 Salzfurtkapelle.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Wohnungswesen, Städtebau und Verkehr des Landes Sachsen-Anhalt, Postfach 36 25, D - 39011 Magdeburg.

3. Data da decisão:

30 de Janeiro de 2002.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 31 de Janeiro de 2022.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Schiller Tel. (49) 39 15 67 75 53 Fax: (49) 39 15 67 75 58 E-mail: schiller@mwv.lsa-md.de
Acções susceptíveis de beneficiar de uma subvenção do Eurostat durante o ano de 2002

(2002/C 196/05)

Pela presente publicação, informa-se o público sobre as acções susceptíveis de beneficiar de uma subvenção do Eurostat durante o ano de 2002.

No servidor Europa (http://europa.eu.int) encontra-se o ficheiro electrónico com a lista das acções em causa (classificadas de acordo com o tema estatístico e a unidade, e acompanhadas de uma descrição, de informação pormenorizada, bem como do nome e das coordenadas do responsável pelo projecto).

Na prática, pode aceder-se a esta lista seleccionando "Instituições", "Comissão", "Sala de imprensa", "Appels d'offres et subventions" e entrando depois no ficheiro "Le programme d'Eurostat en matière de subventions (2002-2003)".

Aconselha-se uma leitura atenta das informações que acompanham o ficheiro, onde se explica a diferença entre a categoria das acções reservadas ao Sistema Estatístico Europeu (para informação) e a categoria aberta a competição (para acção).

Unicamente para esta última categoria, pede-se a todos os interessados em participar ou realizar estas (ou algumas destas) acções que, fazendo referência ao(s) assunto(s) em causa e enviando uma descrição da sua experiência na matéria, manifestem o seu interesse junto de: Comissão Europeia Eurostat

Unidade R-3

BECH B4/405

5, rue Alphonse Weicker L - 2920 Luxemburgo (Kirchberg).

As candidaturas serão automaticamente tidas em conta e será enviada aos candidatos informação complementar e mais pormenorizada aquando da preparação do processo, permitindo-lhes apresentar ou não uma proposta mais detalhada para a realização da acção.

Além disso, deverá ser preenchido o formulário-tipo de pedido de subvenção, de modo a que possam ser efectuadas as habituais verificações relativas aos critérios de selecção e atribuição definidos pela Comissão.

Finalmente, há que salientar que é sempre exigido um co-financiamento da acção. A percentagem de tal co-financiamento será determinada projecto a projecto, em função das verbas disponíveis nas unidades, num mínimo de 10 % dos custos elegíveis. Será anunciada no momento do envio do pedido de subvenção.

Prazo de recepção obrigatória das manifestações de interesse: 15 de Setembro de 2002 inclusive.

O desrespeito desta data implica a recusa automática de uma eventual participação.