PT Jornal Oficial da União Europeia C 108/20

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2017/C 108/18)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«ΠΕΥΚOΘΥΜΑΡΟΜΕΛΟ ΚΡΗΤΗΣ» (PEFKOTHYMAROMELO KRITIS)

N.o UE: PDO-EL-02142 — 17.5.2016

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome(s)

«Πευφκοθυμαρόμελο Κρήτης» (Pefkothymaromelo Kritis)

2. Estado-Membro ou país terceiro

Grécia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.4. Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

3.2. Descrição do produto ao qual se aplica o nome em (1)

«Pefkothymaromelo Kritis» é uma mistura natural de mel de tomilho e de pinheiro. É produzido em Creta mediante uma gestão específica das colmeias e/ou da coexistência de tomilho de floração tardia e da melada segregada pela Marchalina hellenica L., um tipo de inseto que vive principalmente no pinheiro-da-Calábria (Pinus brutes Ten.) e no pinheiro-de-alepo (Pinus halepensis Mill.).

Características físico-químicas:

Condutividade: ≥ 0,600 mS/cm; soma glucose + frutose ≥ 50 %; percentagem de sacarose ≤ 3 %; humidade relativa ≤ 17 %, índice diastásico ≥ 8 DN, hidroximetilfurfural (HMF) ≤ 25 mg/kg; acidez livre 20-50 meq/kg; teor de matérias insolúveis em água ≤ 0,1 g/100 g. A cor é estável e varia entre 70 e 130 mm na escala de Pfund. O produto não contém resíduos detetáveis de acaricidas nem de produtos fitossanitários, com um limite de deteção de 10 mg/kg.

Características microscópicas:

Embora o «Pefkothymaromelo Kritis» tenha características que o definem como mel de melada (mel de floresta), os seus sedimentos contêm igualmente um certo número variável de grãos de pólen de plantas nectaríferas de espécies diferentes, podendo o número destas ser de 20 em cada amostra de mel. A espécie mais importante é o tomilho-de-Creta ou tomilho-cabeçudo (Coridothymus capitatus L.), que está presente em todas as amostras em quantidade ≥ 10 % do total de grãos de pólen de espécies nectaríferas.

O rácio entre elementos de melada e o total de grãos de pólen (HDE/p) situa-se entre 0,5 e 6,5. Os elementos de melada consistem em esporos de Cladosporium e Fumago e, mais raramente, de Altenaria e Stemphylium. Não se detetam esporos de extremidades pontiagudas, típicos do género Coleosporium, que se encontram presentes noutras misturas de mel que contêm mel de pinheiro.

Características organoléticas:

O produto possui um aroma característico, que se deve, em primeiro lugar, às substâncias aromáticas do mel de tomilho. O mel de pinheiro confere-lhe um sabor suave e persistente, e tem uma clareza e doçura médias. O aroma tem notas florais e evoca ligeiramente odores de madeira e resina. O mel apresenta um cheiro de intensidade média, com ligeiras sensações de fruta e cera, permanecendo líquido durante, pelo menos, 12 meses a contar da data da colheita.

3.3. Alimentos para animais (somente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (somente para os produtos transformados)

As abelhas são alimentadas apenas para garantir a sobrevivência da colónia, cessando a alimentação um mês antes, pelo menos, do desabrochar das flores ou de a melada estar disponível. Os apicultores alimentam as abelhas com xarope de açúcar fabricado a partir de beterraba sacarina, açúcar invertido e alimentos proteicos («placas de pólen»), quando não existem alimentos selvagens disponíveis (néctar, pólen). Os alimentos para as abelhas podem ser oriundos do exterior da área geográfica identificada, porque as características e a qualidade do mel não são afetadas pela alimentação suplementar das abelhas.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção devem ter lugar na área geográfica identificada. Para garantir a qualidade e o carácter único do produto, as colmeias são transferidas para as florestas de pinheiros, após as abelhas se terem alimentado com tomilho, ou para áreas onde o tomilho tardio desabrocha, se houver melada nos pinheiros. Os favos são extraídos utilizando o mínimo de fumo possível e quando estão cheios 3/4, pelo menos, dos alvéolos. O mel é retirado por intermédio de um extrator de mel, transferido para os tanques de decantação para clarear e não é aquecido a uma temperatura superior a 45 °C. As doenças são prevenidas e tratadas através de medidas de higiene apropriadas e, se necessário, mediante a utilização de substâncias seguras e aprovadas.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

As operações de acondicionamento têm de ocorrer dentro da área geográfica definida no ponto 4. Este requisito é necessário para facilitar o controlo e a verificação da origem do mel, reduzir o risco de adição de outros tipos de mel, prevenir a utilização abusiva do nome na venda de mel de outras origens e assegurar a aplicação das regras específicas a que se refere o ponto 3.6. O objetivo do requisito é, também, impedir o risco de alteração das características físico-químicas do mel (HMF, índice diastásico) e das características organoléticas, devido à exposição a altas temperaturas, em especial nos meses de verão, quando é transportado por via marítima da ilha de Creta.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A fim de garantir a qualidade do produto e a sua rastreabilidade, os apicultores e operadores que vendam o produto devem utilizar um logótipo com a ilha de Creta e o pingente com a abelha da Mália, bem como a expressão «Πευφκοθυμαρόμελο Κρήτης ΠΟΠ» [«Pefkothymaromelo Kritis PDO»] (figura 1). O logótipo será distribuído pelos organismos de apicultores requerentes. Além disso, os produtores receberão um código numérico para identificar cada lote de mel produzido, o local de produção e o número de registo dos apicultores. O rótulo deve conter o logótipo, o código numérico e todas as indicações necessárias. As associações de apicultores informam o organismo de controlo sobre as normas específicas que regem a distribuição dos rótulos. Porém, estas normas não devem conduzir à discriminação contra os produtores que produzam «Pefkothymaromelo Kritis» de acordo com as especificações, mas que não sejam membros dos referidos organismos.

4. Delimitação concisa da área geográfica

Toda a ilha de Creta, que inclui as circunscrições administrativas de Heraclion, Lassithi, Rethymno e Chania.

5. Relação com a área geográfica

Fatores naturais

A grande diversidade morfológica de Creta, conjugada com o seu clima específico (prolonga-se pelas zonas climáticas do Mediterrâneo e do Norte de África) e posição geográfica isolada, favoreceram o desenvolvimento de muitas espécies vegetais. De acordo com dados recentes, a ilha contém cerca de 1 800 espécies vegetais, das quais 180 são endémicas. A abundância de plantas melíferas contribuiu para a proliferação da apicultura e, atualmente, a ilha tem uma das densidades de colmeias mais elevadas no mundo, com 33 colmeias por quilómetro quadrado.

Esta abundância de plantas inclui muitas espécies aromáticas que florescem em junho/julho, prolongando-se o período da floração, em algumas áreas, até agosto. A espécie mais importante é o tomilho-de-Creta ou tomilho-cabeçudo (Coridothymus capitatus). Durante estes meses a pluviosidade é baixa, devido ao clima quente e seco, pelo que o néctar é escasso e o mel produzido é grosso e muito aromático. Este fator e a melada segregada pela Marchalina hellenica proporcionam aos apicultores uma oportunidade especial para produzir uma mistura dos dois tipos de mel (de tomilho e pinheiro), a qual é um produto distinto com características intermédias. Os insetos produtores de melada são parasitas do pinheiro-da-Calábria (Pinus brutia Ten.) e do pinheiro-de-Alepo (Pinus halepensis Mill.) e só se encontram na Grécia e na Turquia.

Fator humano

Com o conhecimento que têm do comportamento das abelhas e das condições específicas que prevalecem na ilha no outono, os apicultores utilizam a seguinte técnica especial de produção: quando a colmeia se alimenta de tomilho, deixam os favos de criação crescer sem controlo e as abelhas armazenarem o mel em círculos por cima deles. Nesta fase, os apicultores recolhem seletivamente os favos, escolhendo somente os que contém mel de tomilho claramente selado. Mais tarde, quando as abelhas recolhem a melada de pinheiro, a colmeia reduz instintivamente o número de favos de criação, devido à falta de pólen. Os apicultores não intervêm, deixando o número de favos de criação diminuir para que as abelhas armazenem mel no seu lugar. Esta prática é possível porque as temperaturas no outono continuam a ser elevadas. Por isso, as abelhas podem recolher depois néctar de plantas que florescem no outono para renovar a sua população, tais como a alfarroba (Ceratonia siliqua), hera (Hedera helix), espargos silvestres (Αsparagus officinalis), cebola do mar (Urginea maritima) e outras. Se as abelhas não pudessem renovar a sua população no outono, a colónia não sobreviveria ao inverno. Os apicultores beneficiam das condições climáticas específicas da ilha, das flores que são abundantes em pólen e néctar, e do comportamento instintivo das abelhas, o que lhes permite gerir as colmeias deste modo distinto. O «Pefkothymaromelo Kritis» resulta, também, da coexistência natural do tomilho de floração tardia e da melada de pinheiro, o que é um fenómeno comum em Creta.

Especificidade do produto

A especificidade do «Pefkothymaromelo Kritis» resulta das suas características físico-químicas, microscópicas e organoléticas.

— características físico-químicas: condutividade ≤ 0,600 mS/cm), humidade (≤ 17 %), soma glucose + frutose (≥ 50 %) e cor (70-130 mm Pfund);

— características microscópicas: grãos de pólen de tomilho ≥ 10 %, ausência de esporos de Coleosporium.

— características organoléticas: aroma distinto e sabor doce pouco intenso e agradável.

O baixo nível de concentração de HMF (≤ 25 mg/kg), baixo teor de sacarose (≤ 3 %) e níveis não detetáveis de acaricidas e produtos fitofarmacêuticos (≤ 10 μg/kg) constituem a base da qualidade e da especificidade do produto.

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto

Creta está coberta de plantas aromáticas e de tomilho desde tempos imemoriais, sendo a melada segregada pelo parasita dos pinheiros Marchalina hellenica L. conhecida desde, pelo menos, o século XVIII, (Gennadius, 1883). A Μarchalina hellenica L. segrega melada nos pinheiros após o tomilho ter produzido o néctar, coincidindo, em algumas zonas, a produção de néctar e da melada, do que resulta uma mistura natural única do mel de tomilho e de pinheiro, que está estreitamente relacionada com a sua área de origem. A condutividade, a soma glucose + frutose, o sabor suave e a cristalização lenta devem-se à melada de pinheiro, ao passo que as substâncias aromáticas e os grãos de pólen de tomilho se devem a uma variedade de flores aromáticas autóctones e endémicas que, no clima quente e seco da ilha, produzem pequenas quantidades de néctar concentrado e aromático. Em consequência, o «Pefkothymaromelo Kritis» é espesso (isto é, tem um baixo teor de humidade), aromático, contém grãos de pólen provenientes de um grande número de plantas cretenses e tem as características específicas acima descritas.

Os apicultores cretenses conceberam formas específicas de tirar partido da combinação das condições edafoclimáticas, da vegetação característica, da presença da melada do pinheiro e do comportamento instintivo das abelhas para produzirem o «Pefkothymaromelo Kritis». Esta técnica baseia-se em conhecimentos transmitidos de geração em geração, à medida que a atividade teve ser adaptada ao ambiente, ao comportamento das abelhas e às condições climáticas. Embora a gestão correta das colmeias seja um fator crucial, o produto final é igualmente distintivo devido às suas características de qualidade, como o confirmam o índice de HMF e o teor de sacarose, assim como ausência de resíduos de acaricidas e de produtos fitossanitários.

Referência de publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, deste regulamento)

http://www.minagric.gr/images/stories/docs/agrotis/POP-PGE/prod_pefkothimaromelo_kriti.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.