PT Jornal Oficial da União Europeia C 251/22

Publicação de um pedido de aprovação de alteração menor, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2017/C 251/08)

A Comissão Europeia aprovou a presente alteração menor, na aceção do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1)

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO MENOR

Pedido de aprovação de uma alteração menor em conformidade com o artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 (2)

«LIETUVIŠKAS VARŠKĖS SŪRIS»

N.o UE: PGI-LT-0853-AM01 — 7.4.2017

DOP ( ) IGP ( X ) ETG ( )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Nome: Associação lituana de produtores de leite «Pieno centras» Endereço: Perkūnkiemio g. 3 LT-12127 Vilnius LITUÂNIA Tel. +370 82461414 Fax +370 8 461415 Correio eletrónico: pc@pieno-centras.lt

2. Estado-Membro ou país terceiro

Lituânia

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

— ☒ Descrição do produto — ☐ Prova de origem — ☒ Método de produção — ☒ Relação com a área geográfica — ☐ Rotulagem — ☒ Outras [especificar]

4. Tipo de alteração(ões)

— ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado. — ☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e requer alteração do Documento Único publicado. — ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado. — ☐ Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, na aceção do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor.

5. Alteração(ões)

Fundamento da alteração:

O caderno de especificações e o documento único relativos à IGP «Lietuviškas varškės sūris» indicam que este queijo deve a sua forma característica aos sacos, em forma triangular típica, em que a coalhada produzida é colocada manualmente; os sacos são depois atados com um nó na extremidade mais larga e o queijo é comprimido. Ora, com a modernização da cadeia de produção, é possível colocar a coalhada nos sacos de queijo e atá-los, em seguida, com um nó na extremidade utilizando meios mecânicos. É necessário atualizar o caderno de especificações e o documento único relativos à IGP «Lietuviškas varškės sūris», de modo a refletir esta alteração menor do método de produção.

Alteração 1

Descrição do produto

O texto seguinte, que figura no atual caderno de especificações:

«Em segundo lugar, o queijo adquire a forma especial que o caracteriza quando a coalhada é colocada manualmente nos sacos tradicionais de forma triangular (atados com um nó na extremidade mais larga), imprimindo-se no queijo quando são comprimidos».

passa a ter a seguinte redação:

«Em segundo lugar, o queijo adquire a forma especial que o caracteriza quando a coalhada produzida é colocada nos sacos tradicionais de forma triangular (atados com um nó na extremidade mais larga do queijo) e comprimida, operações que tanto podem ser realizadas manualmente como por meios mecânicos».

Alteração 2

Método de produção

O texto seguinte, que figura no atual caderno de especificações:

«Depois de misturada com cuidado, a coalhada é colocada manualmente em sacos triangulares de tecido fino especiais para o efeito. Os sacos são atados com um nó na extremidade mais larga».

passa a ter a seguinte redação:

«Depois de misturada com cuidado, a coalhada é colocada manualmente ou por meios mecânicos em sacos triangulares de tecido com trama semiaberta (pano para o queijo). Os sacos são atados com um nó na extremidade mais larga do queijo».

Alteração 3

Relação com a área geográfica

O texto seguinte, que figura no atual caderno de especificações:

«Nas fábricas de transformação de leite, o processo de fabrico do queijo encontra-se mecanizado, mas a coalhada continua a ser ensacada em sacos, os quais continuam a ser atados à mão, tal como sempre foram durante séculos».

passa a ter a seguinte redação:

«Nas empresas de laticínios, embora o processo de fabrico do queijo seja mecânico, a colocação da coalhada nos sacos e a operação de atar os sacos com um nó na extremidade podem ser realizadas mecanicamente ou manualmente, como sempre se fez desde há séculos».

Alteração 4

Relação com a área geográfica

O texto seguinte, que figura no atual caderno de especificações:

«A pasta do queijo é ensacada à mão nos sacos triangulares tradicionais de tecido específicos para o efeito, cuja extremidade maior é atada por um nó, conferindo assim ao queijo a sua forma especial, ou seja, de prisma triangular com cantos arredondados, ostentando à superfície a impressão do tecido, com o enrugado no sítio do nó».

passa a ter a seguinte redação:

«A pasta do queijo é ensacada à mão, ou por meios mecânicos, nos sacos triangulares tradicionais de tecido de trama semiaberta, cuja extremidade maior é atada por um nó, conferindo assim ao queijo a sua forma característica, ou seja, de prisma triangular com cantos arredondados, ostentando à superfície as marcas e dobras do tecido, que surgem ao fazer o nó».

Alteração 5

Relação com a área geográfica

O texto seguinte, que figura no atual caderno de especificações:

«Todos os produtores, sejam eles independentes ou membros de uma pequena cooperativa ou de grandes centrais leiteiras, realizam manualmente as operações tradicionais de fabrico, ou seja, colocar a coalhada nos sacos, atá-los com um nó na extremidade, e retirar os queijos depois de comprimidos ainda ensacados; o queijo é esfregado manualmente com uma mistura de condimentos antes de ser cozido».

passa a ter a seguinte redação:

«Todos os produtores, sejam eles independentes ou membros de uma pequena cooperativa ou de grandes centrais leiteiras, realizam manualmente, ou por meios mecânicos, as operações tradicionais de fabrico, ou seja, colocar a coalhada nos sacos de queijo, atá-los com um nó na extremidade, e retirar os queijos depois de comprimidos ainda ensacados; o queijo é esfregado manualmente com uma mistura de ervas aromáticas antes de ser cozido».

Alteração 6

Outra — Dados de contacto do agrupamento de produtores

O texto seguinte, que figura no atual caderno de especificações:

«Nome e endereço do agrupamento requerente PIENO CENTRAS, Associação lituana de produtores de leite Perkūnkiemio g. 3, LT-12127, Vilnius Tel. +370 34060371 Fax +370 34060383 Correio eletrónico: aldona.platukiene@rokiskio.com»

passa a ter a seguinte redação:

«Grupo requerente e interesse legítimo Associação lituana de produtores de leite «Pieno centras» Perkūnkiemio g. 3, LT-12127 Vilnius Tel. +370 82461414 Fax +370 82461415 Correio eletrónico: pc@pieno-centras.lt»

6. Caderno de especificações atualizado (apenas para as DOP e IGP)

http://zum.lrv.lt/lt/veiklos-sritys/maisto-sauga-ir-kokybe/saugomos-kilmes-vietos-nuorodos-saugomos-geografines-nuorodos-garantuoti-tradiciniai-gaminiai/atnaujinamos-produktu-specifikacijos

DOCUMENTO ÚNICO

«LIETUVIŠKAS VARŠKĖS SŪRIS»

N.o UE: PGI-LT-0853-AM01 — 7.4.2017

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome (s)

«Lietuviškas varškės sūris»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Lituânia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Lietuviškas varškės sūris» designa um queijo produzido a partir de coalhada escorrida, em forma de prisma triangular e cantos arredondados, com a marca do nó do saco de fabrico na extremidade mais larga. Apresenta-se nas variedades fresco, fumado, cozido ou seco. O queijo é fabricado de forma tradicional, com a obtenção da coalhada unicamente a partir de inóculos de bactérias láticas, sem recurso a fermentos. O queijo adquire a sua forma característica quando a coalhada produzida é colocada em sacos em forma de prisma triangular tradicional (atados com um nó na extremidade mais larga do queijo) e prensada, operações que são efetuadas tanto à mão como por meios mecânicos. A adição de ervas aromáticas e/ou de sal é facultativa. O tamanho do queijo depende do uso a que se destina, podendo variar entre algumas centenas de gramas e 5 kg ou mais. O queijo é fabricado sem quaisquer aditivos alimentares, aromatizantes ou corantes.

Características

Cor: o queijo fresco ou seco é branco ou amarelado. O queijo cozido é amarelado ou acastanhado, podendo apresentar-se coberto de condimentos e/ou de ervas aromáticas, e a secção é branca ou amarelada. O queijo fumado apresenta uma cor exterior entre amarelo-escuro e castanho; a secção varia entre branco e amarelo.

Textura: o queijo fresco é macio, homogéneo, bastante denso, podendo desintegrar-se ao cortar; o queijo cozido é homogéneo, denso e um pouco elástico; o queijo fumado é homogéneo, denso e esboroa facilmente. O queijo seco tem uma textura homogénea e dura; apresenta forte resistência ao corte e desintegra-se facilmente. No caso dos queijos produzidos com ervas aromáticas, a distribuição destas últimas pode ser irregular.

Aroma e sabor: ácido lático característico com um aroma e um sabor marcados correspondentes às ervas aromáticas utilizadas (alcaravia, sal, etc.). O queijo fumado tem um odor e sabor marcados, característicos dos alimentos fumados.

Características físico-químicas:

— consoante a sua composição, os queijos «Lietuviškas varškės sūris» podem apresentar entre 7 % e 25 % de matéria gorda por peso, ou até 0,5 % de matéria gorda por peso (queijo magro),

— a composição no extrato seco depende do teor de matéria gorda e do seu tratamento ulterior. A percentagem de estrato seco tem de ser igual ou superior a 31 % no queijo fresco, cozido e fumado, e de 67 % no queijo seco;

— pH: 4,3, no mínimo.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

— leite de vaca,

— inóculos de bactérias láticas mesófilas,

— sal,

— ervas aromáticas tradicionais da Lituânia (alcaravia, alho, hortelã, etc.).

As matérias-primas utilizadas no fabrico do queijo «Lietuviškas varškės sūris» podem provir do exterior da área geográfica identificada.

Não há condições particulares no que respeita à qualidade nem restrições específicas quanto à origem.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

As etapas de fabrico do queijo «Lietuviškas varškės sūris» são as seguintes:

— normalização, pasteurização, arrefecimento e fermentação do leite,

— remoção do soro lácteo,

— autoprensagem da coalhada,

— modelagem e prensagem do queijo: a coalhada é ensacada à mão, ou por meios mecânicos, em pequenos sacos triangulares de tecido de trama semiaberta (pano para o queijo), cuja extremidade maior é atada com um nó. Seguidamente, os sacos são comprimidos em prensa ou aparelhos esmagadores semelhantes até obterem a humidade requerida;

— transformação do queijo: o queijo enformado é arrefecido a uma temperatura entre 6 °C e 12 °C e retirado do saco de queijo. O queijo só é fumado, cozido ou seco depois de devidamente arrefecido. No fabrico de queijo cozido com ervas aromáticas, o queijo é esfregado manualmente com uma mistura de ervas aromáticas e sal, a que se segue um período de repouso mínimo de 12 horas, a uma temperatura entre 10 °C e 20 °C, antes de ser cozido.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O queijo «Lietuviškas varškės sūris» é embalado nas instalações de fabrico, dada a sua textura, especialmente no caso do queijo fresco, que faz com que o queijo se desintegre, e que dificulta o corte. O transporte antes do acondicionamento colocaria em risco o seu aspeto e qualidade. Acresce ainda o seu período de validade curto e o risco de contaminação bacteriana.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Nos termos do caderno de especificações atinente ao produto em apreço, os fabricantes do queijo «Lietuviškas varškės sūris» podem utilizar o nome «Lietuviškas varškės sūris» na rotulagem para fins de publicidade e de venda.

Menções obrigatórias no rótulo:

— nome do fabricante,

— teor de matéria gorda (em %) do queijo ou a menção «magro»,

— a menção «saugoma geografinė nuoroda» (indicação geográfica protegida) e/ou o símbolo da União Europeia.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica atinente ao pedido em apreço corresponde ao território da República da Lituânia. O queijo «Lietuviškas varškės sūris» era e continua a ser fabricado de forma tradicional em todo o território. Nas regiões vizinhas, é produzido exclusivamente nos enclaves lituanos ainda existentes na Bielorrússia. O aparecimento deste produto único, produzido exclusivamente na Lituânia desde há séculos e conhecido em todo o país, deve-se à localização geográfica e ao modo de vida deste último.

5. Relação com a área geográfica

A Lituânia é um pequeno país com uma superfície de apenas 65 300 km2, idêntica à superfície de determinadas regiões de alguns Estados-Membros. O queijo deve o seu nome, «Lietuviškas varškės sūris», ao seu consumo em toda a Lituânia desde há séculos.

Na Lituânia predominava a agricultura de subsistência (a industrialização foi tardia), o que significa que a dieta básica da população rural era (e continua a ser) constituída por cereais e laticínios.

Na Lituânia já se fabricava queijo a partir de coalhada na Idade Média, encontrando-se referências nos inventários das casas senhoriais do século XVI. Ao cozinhar no forno, colocava-se no interior um jarro de leite azedo previamente arrefecido. O leite permanecia no forno até surgirem à superfície proteínas amarelas esponjosas. O jarro era então retirado do forno e o conteúdo vertido para um saco triangular (o «saco do queijo») que era suspenso para secar. A coalhada dessorada era seguidamente comprimida em prensas especiais ou colocada numa superfície rígida (mesa, banca ou outra superfície horizontal), coberta com uma prancha e comprimida com uma pedra. Em períodos húmidos, no outono e na primavera, a superfície do queijo produzido a partir da coalhada cobria-se, com frequência, de manchas de bactérias ou de bolor. Para conservá-lo, cozia-se ligeiramente o queijo em lume médio, podendo, em alternativa, ser fumado. Os queijos à base de coalhada destinados a uma conservação a longo prazo eram submetidos a secagem.

Graças a um fabrico específico e simples, sem coalho nem cura, procedendo-se apenas a uma fermentação do leite seguida por uma compressão da coalhada, podendo-se salgar, secar, fumar ou cozer os queijos obtidos, o «Lietuviškas varškės sūris» constituía uma provisão dos habitantes de zonas rurais isoladas, nomeadamente durante o inverno, quando as vacas, com frequência, deixavam de dar leite.

A originalidade do «Lietuviškas varškės sūris» reside no seu método de fabrico tradicional, que exige grandes esforços manuais e que se manteve praticamente inalterado. As principais matérias-primas utilizadas na produção do queijo são o leite de vaca pasteurizado e os inóculos de bactérias láticas mesófilas, que lhe conferem o sabor a ácido-láctico. A pasta do queijo é ensacada à mão, ou por meios mecânicos, nos sacos triangulares tradicionais de tecido de trama semiaberta, cuja extremidade maior é atada por um nó, conferindo assim ao queijo a sua forma característica, ou seja, de prisma triangular com cantos arredondados, ostentando à superfície as marcas e dobras do tecido, que surgem ao fazer o nó. A forma do saco de queijo foi concebida para que se possa retirar o «Lietuviškas varškės sūris» fresco (e, portanto, desintegrável), sem o danificar: é mais fácil retirá-lo intacto de um saco triangular do que de qualquer outro tipo de saco. O «Lietuviškas varškės sūris» é parte integrante do património culinário e nacional e da imagem da Lituânia.

A relação entre o «Lietuviškas varškės sūris» e a área geográfica assenta na sua reputação, ilustrada por fontes literárias e livros de gastronomia, bem como na sua popularidade na vida quotidiana e no consumo generalizado em ocasiões festivas ou nas quais o país é representado.

Em 1690, em referência aos alimentos e bebidas da Lituânia, no seu livro Der Preusche Littauer («O lituano da Prússia»), Theodor Lepner, pastor protestante em serviço no país, descreve assim o «Lietuviškas varškės sūris»: «Fabricam o queijo do seguinte modo: colocam coalhada bem salgada num pano, enrolam-no para dessorar e suspendem-no numa granja até a coalhada endurecer. Em seguida consomem-no, cortando alguns pedaços que servem a convidados. Sabe-lhes tão bem como se fosse o melhor queijo holandês». Aproximadamente 300 anos mais tarde, Vilius Puronas faz a seguinte descrição no seu livro Nuo mamutų iki cepelinų («Dos mamutes ao pastel de batata», 1999): «O «Lietuviškas varškės sūris» era fabricado e consumido em toda a Lituânia (não apenas numa zona etnográfica), fazendo crescer a água na boca aos vizinhos, que nos pediam sempre a receita. O nosso «Lietuviškas varškės sūris» — com alcaravia, fresco ou seco — nas montras das lojas de hoje pouco mudou desde então».

O primeiro livro de receitas em lituano, Lietuvos gaspadinė arba pamokinimai kaip prigulinčiai suvartoti dievo dovanas («A dona de casa lituana, ou a melhor forma de consumir as dádivas de Deus»), publicado em Tilžė (Tilsit) em 1893, e Šeimininkėms vadovėlis («Manual da dona de casa»), publicado em Sejny em 1911, tinham receitas de «Lietuviškas varškės sūris». O «Lietuviškas varškės sūris» foi igualmente descrito em publicações destinadas aos especialistas do setor dos laticínios: por exemplo, no Svarbesniais pieno produktų gamybos klausimais nurodymų ir instrukcijų rinkinys («Coletânea de indicações e instruções sobre os principais aspetos da produção de laticínios»), publicado em 1947 por Pienocentras (União Central das Cooperativas de Laticínios), e no livro Pieno produktų pardavimas ir vartojimas («Venda e consumo de laticínios»), publicado em Vilnius em 1958. A produção industrial deste tipo de queijo, conhecido como «queijo lituano», começou no final do século XIX. Nas empresas de laticínios, embora o processo de fabrico do queijo seja mecânico, a colocação da coalhada nos sacos e a operação de atar os sacos com um nó na extremidade podem ser realizadas mecanicamente ou manualmente, como sempre se fez desde há séculos. Ainda hoje são utilizadas prensas fabricadas segundo modelos antigos na produção de queijo caseiro.

Na Lituânia, o «Lietuviškas varškės sūris» continua a fazer parte integrante do ritual de reuniões, batizados, casamentos e outras festas familiares, constituindo a prenda ideal. É igualmente indispensável no dia-a-dia: na Lituânia, é habitual comer-se o queijo «Lietuviškas varškės sūris» fresco sozinho, com compota ou com mel, ou em sandes; pode-se consumi-lo fumado ou cozido, com cerveja ou com um kvas (bebida fermentada de pão). Quanto ao queijo seco, é costume levar um quando se efetua uma visita ou se faz uma viagem. Nas épocas festivas é habitual fazer um «Lietuviškas varškės sūris» grande. Na fábrica de laticínios de Ukmergė fabricaram um com 99 kg para o festival da canção de 2007. O maior «Lietuviškas varškės sūris» fumado, com 12 kg, foi fabricado para a festa de São João, em 2009, na região de Biržai. Foram necessários 105 litros de leite e um forno especial, onde foi fumado durante 48 horas. Nos casamentos, é habitual o(a) «casamenteiro(a)» levar um grande e delicioso «Lietuviškas varškės sūris» fresco para decorar a mesa do banquete. Na manhã do segundo dia de celebração do casamento, para dar início à música e sinal da proximidade e estabilidade do casal, a noiva oferece um «Lietuviškas varškės sūris» seco aos músicos.

Desde 2006, realiza-se no museu da propriedade Rokiškis um programa educativo intitulado «A rota do queijo». Anualmente, cerca de 6 000 visitantes ficam a conhecer os antigos métodos de fabrico do «Lietuviškas varškės sūris» e os antigos utensílios regionais, podendo igualmente degustar vários queijos. O «Lietuviškas varškės sūris» teve grande êxito junto do público da feira internacional «Semana Verde de 2009», realizada em Berlim.

A experiência, o saber e a especialização dos produtores, desenvolvidos ao longo dos séculos, possibilitaram a adaptação do processo de fabrico às condições modernas sem prejuízo das características específicas e da qualidade do produto.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

http://zum.lrv.lt/lt/veiklos-sritys/maisto-sauga-ir-kokybe/saugomos-kilmes-vietos-nuorodos-saugomos-geografines-nuorodos-garantuoti-tradiciniai-gaminiai/atnaujinamos-produktu-specifikacijos

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

(2) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.