PT Jornal Oficial da União Europeia C 267/46

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2007/C 267/16)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«AGNEAU DE LOZERE»

No CE: FR/PGI/005/0501/06.10.2005

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Institut National des Appellations d'Origine (I.N.A.O.) Endereço: 51, rue d'Anjou F-75008 Paris Telefone: (33) 153 89 80 00 Fax: (33) 142 25 57 97 E-mail: info@inao.gouv.fr

2. Agrupamento:

Nome: Association Viande d'Agneau de Lozère (A.V.A.L.) Endereço: c/o Cobevial Avenue Pierre Sémard F-48100 Marvejols Telefone: (33) 466 32 43 08 Fax: (33) 466 32 04 02 E-mail: cobevial-48@wanadoo.fr Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( X )

3. Tipo de produto:

Classe 1.1: Carnes (e miudezas) frescas

4. Caderno de especificações

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome: «Agneau de Lozère»

4.2. Descrição: O produto protegido pela IGP tem as seguintes características:

Raça: Os reprodutores machos e fêmeas são da raça Blanche du Massif Central.

Tipo de animal: Os borregos (machos e fêmeas) são jovens e leves, situando-se na fronteira entre o borrego de leite e o borrego de pasto. Os animais não são separados das mães antes de deixarem a exploração: são amamentados até ao desmame natural, não recebendo nunca aleitamento artificial.

Método de criação: O sistema de criação é económico, baseado na optimização dos recursos pastoris da zona IGP, maximizando as saídas do rebanho para a pastagem. Assim, o recurso sistemático às superfícies de pastagem constitui uma garantia de especificidade do produto: é o que o diferencia dos borregos criados em sistemas mais intensivos, dado que as mães se alimentam em áreas extensivas, com uma vegetação variada, e que a carne dos borregos beneficia indirectamente dessa alimentação através do leite materno.

A idade de abate é inferior a 130 dias.

As características das carcaças são as seguintes:

Peso-carcaça dos borregos compreendido entre 7 e 19 kg

Conformação: U, R e O da grelha de classificação EUROP

Classes de engorda: 2 e 3 da grelha de classificação EUROP

Cor: branca-rosada

Qualidade da gordura: consistência firme, maleável e cor branca

A carne de ovino é vendida no estado fresco:

Em carcaças inteiras ou meias-carcaças

Em peças para venda por grosso

Pronta para desmancha [Prêt A Découper (PAD)]

Em unidades de venda ao consumidor [Unité de Vente Consommateur (UVC)]

4.3. Área geográfica: Os borregos nascem e são criados e abatidos na zona IGP.

A zona IGP «Agneau de Lozère» foi definida com base nos seguintes critérios:

Presença da ovelha Blanche du Massif Central (BMC)

— Critério utilizado: presença de BMC — mais de 500 ovelhas BMC presentes por cantão.

Altitude, crescente segundo um eixo sudeste/noroeste

— Critério utilizado: cantões situados acima de 800 metros ou cuja altitude varia entre 600 metros e 800 metros.

Existência de pastagens pouco produtivas, crescente segundo um eixo noroeste/sudeste

— Critério utilizado: superfície de pastagem permanente [Surface Toujours en Herbe (STH)] pouco produtiva pelo menos superior a 20 %.

Exclusão dos subsolos vulcânicos, que provocam ritmos de produção mais intensivos por animal e por hectare.

A área geográfica é constituída por 259 comunas em 4 departamentos.

— Departamento de Lozère (48): conjunto do departamento, ou seja, 185 comunas

— Departamento de Cantal (15): 33 comunas: Alleuze, Anglards-de-Saint-Flour, Anterrieux, Celoux, Chaliers, Chaudes-Aigues, Chazelles, Clavieres, Coren, Deux-Verges, Espinasse, Faverolles, Fridefont, Jabrun, Lieutades, Lorcieres, Loubaresse, Maurines, Mentieres, Montchamp, Rageade, Ruynes-en-Margeride, Saint-Georges, Saint-Just, Saint-Marc, Saint-Martial, Saint-Remy-de-Chaudes-Aig, Saint-Urcize, Soulages, Tiviers, Trinitat, Vabres, Vedrines-Saint-Loup.

— Departamento de Ardèche (07): 11 comunas: Borne, Cellier-du-Luc, Laval-d'Aurelle, Laveyrune, Lesperon, Malarce-sur-la-Thines, Montselgues, Saint-Alban-en-Montagne, Saint-Etienne-de-Lugdares, Saint-Laurent-les-Bains, Sainte-Marguerite-Lafiger.

— Departemento de Haute Loire (43): 30 comunas: Alleyras, Ally, Arlet, Auvers, Besseyre-Saint-Mary, Chanaleilles, Charraix, Hastel, Chazelles, Croisances, Cronce, Cubelles, Desges, Esplantas, Ferrussac, Grezes, Langeac, Monistrol-d'Allier, Pebrac, Pinols, Prades, Saint-Austremoine, Saint-Christophe-d'Allier, Saint-Prejet-d'Allier, Saint-Venerand, Saugues, Tailhac, Thoras, Vazeilles-près-Saugues, Venteuges.

4.4. Prova de origem: A rastreabilidade é assegurada desde o nascimento do animal até à venda ao consumidor. Os criadores devem manter o registo de criação actualizado e identificar os seus animais em conformidade com a regulamentação.

Os animais excluídos do procedimento IGP são marcados no dorso com uma cruz vermelha.

Os animais elegíveis para o procedimento IGP recebem uma marca específica, com uma menção que remete para esse procedimento.

A rastreabilidade dos animais vivos é assegurada pelo número de trabalho do animal.

A rastreabilidade das carcaças é assegurada pelo número de abate (em relação com o número de trabalho) e a das peças de desmancha pelo número do lote de desmancha.

4.5. Método de obtenção: Para poderem produzir o «Agneau de Lozère», as explorações devem primeiramente qualificar-se.

Os borregos descendem de ovelhas da raça Blanche du Massif Central e de carneiros da mesma raça. Os objectivos actuais de selecção da raça são os seguintes: melhoramento das qualidades maternas, do valor leiteiro com incidência na qualidade e na cor da carne, da prolificidade e do crescimento e, sobretudo, melhoramento das qualidades da carne (conformação e quantidade de gordura).

A densidade pecuária mantém-se inferior a 1,4 CN/ha, ou seja, menos de 10 ovelhas/ha utilizado (pastagens, prados pobres: charnecas, sub-bosque, pastos de montanha de Verão).

Os edifícios devem dispor de uma superfície interior de 1,5 m2/ovelha alimentada, no caso de o edifício dispor de manjedouras tradicionais ou de tapetes de alimentação transversais, perpendiculares a um corredor central. No caso dos edifícios que dispõem de tapetes de alimentação, essa superfície é apenas de 1,3 m2/ovelha.

Alimentação das mães:

A nível quantitativo, a disponibilidade de recursos pastoris é condicionada pelo clima (frio no Inverno e seca estival ...), com a consequente redução da oferta e do período de utilização. Assim, em função dos diferentes períodos do ano e das necessidades fisiológicas dos animais, o criador utiliza predominantemente as pastagens ou os prados pobres. No entanto, a valorização dessas pastagens e prados está estreitamente ligada à sua combinação e complementaridade com outros recursos alimentares provenientes de prados, pastagens, culturas forrageiras ou, ainda, forragens secas.

Os criadores comprometem-se a privilegiar o auto-abastecimento em forragens (erva colhida, erva pastada). Consequentemente, 100 % das forragens consumidas serão colhidas na zona IGP, com excepção da luzerna desidratada necessária como fonte de proteína. As forragens poderão ser quer produzidas quer adquiridas na zona IGP. No entanto, a parte de luzerna desidratada comprada não excederá 10 % das forragens consumidas.

Alimentação dos borregos:

Durante a primeira parte da sua vida, os borregos alimentam-se exclusivamente do leite materno até ao desmame natural. As ovelhas amamentam os borregos pelo menos duas vezes por dia, a fim de favorecer uma lactação o mais prolongada possível. Os borregos nunca são separados das mães até deixarem a exploração.

No final do período de criação, podem receber, além do leite materno, complementos que contenham pelo menos 50 % de cereais e subprodutos de cereais. Os complementos representam, no máximo, 31 % da ração total e não provêm necessariamente da zona IGP.

Abate e desmancha:

Os borregos são abatidos na zona IGP, mas podem ser desmanchados fora da zona. A carne pode ser acondicionada em filme, sob vácuo ou sob atmosfera modificada.

4.6. Relação: A BMC, raça rústica convertida em raça pura:

Historicamente, a raça Blanche du Massif Central (BMC) é considerada como um dos ramos de uma vasta população de ovinos antigamente agrupados sob a designação de «Caussenards», que há mais de 2 000 anos povoam as Causses, regiões secas de solo pedregoso e pobre que formam o bordo do Maciço Central, de sul a sudoeste.

Durante os últimos decénios, surgiu a designação «Blanc de Lozère», que se refere a uma evolução da população localizada em Margeride sob a influência de criadores que procuravam obter formas mais amplas e espessas para os animais provenientes dos melhores rebanhos.

Dado que a área de expansão da raça excedia largamente os limites da sua zona de origem, acabou por ser conhecida pela designação menos restritiva de «Blanche du Massif Central» (BMC).

Vantagens da BMC para o modo de criação — especificidades da raça que a tornam especialmente bem adaptada ao território:

A BMC apresenta uma boa adaptação às condições de criação ao ar livre por vezes difíceis das regiões áridas e secas ou das regiões mais continentais de montanha. Essa qualidade permite aos criadores dispor de animais capazes de enfrentar condições atmosféricas muito difíceis nos planaltos desabrigados, de se contentar com o que encontram para comer e capazes, se necessário, de percorrer longas distâncias para melhorar a sua alimentação.

Em Lozère, o predomínio persistente da raça BMC para a produção de carne face às outras raças ovinas para carne é essencialmente devida à rusticidade da raça. A qualidade dessa carne deve-se ao território IGP, pois está ligada às especificidades do regime alimentar das mães aleitantes e dos borregos da região.

Ao persistir com as suas características, a raça BMC representa hoje o elo forte de uma ligação ao território.

A importância da pastorícia no modo de criação:

O regime de criação (pastorícia) em que assenta a produção dos borregos cobertos pela IGP — sistema de criação económico — assenta na optimização dos recursos locais: erva pastada, erva colhida e cereais consumidos.

A pastorícia decorre, assim, em meios específicos que, contrariamente a superfícies como as pastagens, pouco ou nada se prestam às práticas mecanizadas clássicas, pelo menos de forma economicamente aceitável. As superfícies pastoris pouco ou nada podem ser aproveitadas por outras espécies, tais como a bovina.

Assim, a especificidade do produto «Agneau de Lozère» assenta na conjugação da elevada qualidade ligada à pureza da raça e à diversidade da alimentação dos animais com a qualidade ambiental ligada a práticas agrícolas que valorizam o meio natural e as tradições ancestrais.

Uma carne reconhecida

Não obstante a sua rusticidade, a BMC é, das raças rústicas francesas, aquela cuja orientação «carne» é mais reconhecida. Consequentemente, os criadores não a cruzam.

A carne «Agneau de Lozère» goza hoje em dia de uma forte notoriedade, como o atestam os diversos artigos de imprensa (grande público, imprensa especializada) e os testemunhos de grandes cozinheiros (David Van Laer, Philippe Groult). Com efeito, a restauração local, mundialmente reconhecida, descreve a carne «Agneau de Lozère» como sedosa, de textura fina e densa, com o perfume da erva.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Qualisud, Organisme certificateur agréé EN 45011 Endereço: 2, rue des Remparts F-40000 Mont-de-Marsan Telefone: (33) 558 06 15 21 Fax: (33) 558 75 13 36 E-mail: qualisud@wanadoo.fr

4.8. Rotulagem: Denominação do produto: «Agneau de Lozère».

O logótipo IGP ou a menção Indication Géographique Protégée será utilizada na rotulagem.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.