Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 733/2008 do Conselho, relativo às condições de importação de produtos agrícolas originários de países terceiros na sequência do acidente ocorrido na central nuclear de Chernobyl

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão pela Comunidade Europeia do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Turquemenistão, por outro

Proposta de Regulamento do Conselho que encerra o reexame intercalar parcial, ao abrigo n.o 3 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, do direito anti-dumping aplicável às importações de determinados sistemas de eléctrodos de grafite originários da Índia

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma Agência para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça

Proposta de Decisão do Conselho que atribui à Agência criada pelo Regulamento XX funções de gestão operacional do SIS II e do VIS em aplicação do Título VI do Tratado UE

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE

Proposta de Regulamento do Conselho que encerra o reexame relativo a um «novo exportador» ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 192/2007, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinado poli(tereftalato de etileno) originário, nomeadamente, da Malásia, reinstitui o direito no que respeita às importações de um exportador deste país e encerra o registo dessas importações

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um processo de consulta entre a República da Guiné em conformidade com o artigo 96.o do Acordo de Cotonu revisto

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 73/2009 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1290/2005, (CE) n.o 247/2006 e (CE) n.o 378/2007 e revoga o Regulamento (CE) n.o 1782/2003

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 377/2004 do Conselho relativo à criação de uma rede de agentes de ligação da imigração

Proposta de Regulamento (CE) n.o …/… do Conselho relativo à introdução do euro

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória pela Comunidade Europeia do Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA)

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1672/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece um Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social («Progress»)

Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de fio máquina originário da República Popular da China e que encerra o processo relativo às importações de fio máquina originário da República da Moldávia e da Turquia

Proposta de Regulamento do Conselho que exclui determinados grupos de navios do regime de gestão do esforço de pesca estabelecido no capítulo III do Regulamento (CE) n.o 1342/2008

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 43/2009 no respeitante às possibilidades de pesca e condições associadas aplicáveis a determinadas populações de peixes

COM(2009) 352

10.7.2009