Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 168/16)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Costers del Segre»

PDO-ES-A1523-AM03

Data da comunicação: 26.1.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Alteração das condições de utilização das menções «barrica» [barrica] e «roble» [carvalho]

DESCRIÇÃO:

Eliminou-se o termo «roble» da menção «barrica» e aumentou-se a capacidade do recipiente de 330 para 600 litros.

Alterou-se a capacidade máxima dos recipientes de madeira utilizados para a menção «roble», que passa de 330 para 600 litros.

Esta alteração diz respeito ao ponto 2.5 do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos pressupostos do artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

MOTIVO:

As condições de utilização destas menções eram mais estritas no caderno de especificações do que na legislação nacional, estando regulamentadas no ANEXO III (artigo 17.o) do Real Decreto 1363/2011, de 7 de outubro de 2011, que estabelece as regras comunitárias relativas à rotulagem, apresentação e identificação de certos produtos vitivinícolas. A presente alteração é conforme às disposições previstas na legislação nacional.

2. Supressão do título alcoométrico volúmico natural mínimo das uvas destinadas a vinho e vinho licoroso

DESCRIÇÃO:

Decidiu-se eliminar o título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos e dos vinhos licorosos.

Esta alteração diz respeito ao ponto 3.2 do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos pressupostos do artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Esta alteração dá resposta às necessidades apresentadas pelas adegas decorrentes das alterações climáticas, que causaram fenómenos meteorológicos extremos com uma grande variabilidade de ano para ano. O objetivo final é obter vinhos da mais elevada qualidade, com um agradável equilíbrio entre o álcool e a acidez.

3. Alargamento da zona demarcada

DESCRIÇÃO:

Introduzem-se dois novos municípios e incluem-se na íntegra outros três, que estavam apenas parcialmente incorporados.

A alteração diz respeito ao ponto 4 do caderno de especificações e ao ponto 6 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos pressupostos do artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

MOTIVO:

O alargamento da área de produção teve lugar a pedido das partes interessadas. No seguimento deste pedido, o órgão de gestão da DOP elaborou uma série de relatórios sobre os aspetos agronómicos, edafoclimáticos e ambientais das parcelas em causa, a fim de verificar se as zonas a abranger obedeciam ao perfil da área da DOP e, em caso afirmativo, confirmar a sua exata localização dentro da subzona correspondente.

Para todas as terras incluídas, averiguaram-se os seguintes parâmetros:

— características de plantação;

— localização do município e proximidade das parcelas existente e dos municípios abrangidos pela DO «Costers del Segre»;

— características climáticas e pedológicas das parcelas.

Concluiu-se que os novos municípios apresentam as características climáticas e edafoclimáticas da DOP «Costers del Segre», podendo, assim, incorporar a DOP sem alterar a qualidade e as características dos seus vinhos.

4. Inclusão de três castas

DESCRIÇÃO:

Incluíram-se as castas garnacha-peluda, gonfaus e sumoll-tinto.

A alteração diz respeito ao ponto 6 do caderno de especificações e ao ponto 7 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos pressupostos do artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Várias adegas da DOP solicitaram a inclusão das variedades em causa, que se prestam na perfeição à produção destes vinhos. A sua inclusão foi aprovada na sequência dos excelentes resultados dos testes e estudos realizados com cada uma das castas, tendo em conta o solo e o clima.

Sumoll-tinto: casta tinta, originária da Catalunha, resistente à seca. Ciclo de maturação médio; bagos de média a grande dimensão, elípticos. A casta sumoll-tinto confere ao vinho tinto boa acidez, boa estrutura tânica e aromas frescos de frutos vermelhos, de intensidade média. Os vinhos produzidos com a casta sumoll-tinto apresentam caráter, aromas e qualidade típicos dos vinhos da região.

Garnacha-peluda: casta originária da Catalunha, vigorosa e bastante produtiva. Uvas tintas compactas, de bagos médios, esféricos e cinzentos; folhas espessas e pilosas. A garnacha-peluda produz vinhos de qualidade, que apresentam os aromas e as características da casta. Valoriza as características dos vinhos tintos DOP «Costers del Segre», mantendo o caráter e os sabores típicos da região.

Gonfaus: variedade originária da comarca de Osona (Catalunha), resistente à seca. Os vinhos elaborados a partir desta casta apresentam aromas frutados, intensos e boa acidez. Os estudos revelam ainda que apresenta bom potencial para produzir vinho de qualidade, preservando o caráter e sabores típicos da região.

5. Alteração textual relativa aos requisitos de rotulagem

DESCRIÇÃO:

Suprimem-se as menções obrigatórias da rotulagem dos vinhos. Especifica-se que a menção «Denominação de Origem Protegida» ou «Denominação de Origem» se pode utilizar de forma indiferenciada.

Esta alteração diz respeito ao ponto 8.4 do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos pressupostos do artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

MOTIVO:

A alteração justifica-se pela vontade de simplificar o conteúdo do caderno de especificações e evitar que a reprodução das disposições da legislação europeia ou da legislação nacional aplicável aos vinhos catalães possa dar origem a imprecisões ou à obsolescência do seu conteúdo, em caso de alterações legislativas.

Por outro lado, é inadequada e supérflua a inclusão de disposições gerais sobre a rotulagem geral dos vinhos ou de qualquer vinho com DOP ou IGP no caderno de especificações da DOP «Costers del Segre», uma vez que este tem por objetivo definir as condições de produção da denominação de origem e as características específicas do produto. A supressão é justificada pelos princípios de simplificação e de qualidade da regulamentação.

Por último, uma análise comparativa das diversas denominações de origem francesas, espanholas e italianas permitiu estabelecer que a ausência de menções obrigatórias na rotulagem dos vinhos se tornou prática comum, fazendo-se, por outro lado, referência às indicações facultativas permitidas pela DOP em causa.

6. Alteração textual relativa aos sistemas de garantia de cada recipiente

DESCRIÇÃO:

O caderno de especificações previa quatro possíveis sistemas de garantia para cada recipiente de vinho DOP. Reformulou-se o texto deixando em aberto qualquer outra possibilidade que possa vir a ser adotada pela denominação.

A alteração diz respeito ao ponto 8.5 do caderno de especificações e ao ponto 9 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que não se enquadra em nenhum dos pressupostos do artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

MOTIVO:

No seguimento da adoção, em 2019, do selo de garantia como sistema identificativo de utilização única, decidiu-se substituir os sistemas de controlo alternativos ao selo de garantia por uma opção mais genérica que possa satisfazer as necessidades futuras.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome(s)

Costers del Segre

2. Tipo de indicação geográfica:

DOP – Denominação de Origem Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

3. Vinho licoroso

5. Vinho espumante de qualidade

8. Vinho frisante

4. Descrição do(s) vinho(s)

1. VINHO – Vinhos brancos e rosados

BREVE DESCRIÇÃO

Brancos:

Translúcidos, tendendo para o amarelado ou esverdeado, por vezes, com laivos de laranja ou castanho.

Os vinhos devem respeitar os seguintes intervalos/valores:

Absorvância a 420 nm igual ou superior a 0,05, igual ou inferior a 1,4 e superior à absorvância a 520 nm.

Absorvância a 520 nm igual ou inferior a 0,4.

Absorvância a 620 nm igual ou inferior a 0,1.

Intensidade de cor igual ou superior a 0,05 e igual ou inferior a 2.

Turbidez inferior a 30 NTU.

Aromas varietais de frutos e/ou vegetais, de flores e especiarias, com possíveis aromas terciários. Sem defeitos.

Equilibrados no nariz e na boca, sem defeito; final longo e persistente, superior a cinco segundos.

Vinhos rosados:

Translúcidos, com tonalidades rosáceas, avermelhadas e/ou azuladas. Os vinhos devem respeitar os seguintes intervalos/valores:

Absorvância a 420 nm igual ou superior a 0,1 e igual ou inferior a 2,5.

Absorvância a 520 nm igual ou superior a 0,1 e igual ou inferior a 3.

Intensidade de cor igual ou superior a 0,1 e igual ou inferior a 5,7.

Turbidez inferior a 30 NTU.

Aromas varietais de frutos e/ou vegetais, de flores e especiarias, com possíveis aromas terciários. Sem defeitos.

Equilibrados no nariz e na boca, sem defeito; final longo e persistente, superior a cinco segundos.

Nos vinhos de crianza, a acidez volátil máxima pode chegar aos 15 meq/l.

O teor máximo de dióxido de enxofre é de 250 mg/l, se o teor de açúcares for superior a 5 g/l.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 10,5 Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 10 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) 200

2. VINHO – Vinhos tintos

BREVE DESCRIÇÃO

Límpidos, com tonalidades que podem ir do vermelho e/ou violeta ao castanho ou cor de tijolo nos vinhos de crianza. Os vinhos devem respeitar os seguintes intervalos/valores:

Absorvância a 420 nm igual ou superior a 0,1.

Absorvância a 520 nm igual ou superior a 0,1.

Intensidade de cor igual ou superior a 3.

Turbidez inferior a 80 NTU.

Sem defeitos, aromas varietais de frutos e/ou vegetais, flores e especiarias, com eventuais aromas terciários.

Equilibrados no nariz e na boca, sem defeito; final longo e persistente, superior a cinco segundos.

Nos vinhos de crianza, a acidez volátil máxima pode aumentar 1 meq/l por cada grau alcoólico acima dos 11 % vol. e por ano de envelhecimento, até um máximo de 20 meq/l.

O teor máximo de dióxido de enxofre é de 200 mg/l, se o teor de açúcares for superior a 5 g/l.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 11 Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 13,33 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) 150

3. VINHO LICOROSO

BREVE DESCRIÇÃO

Feito com castas brancas: tonalidade amarelada e/ou esverdeada, podendo apresentar laivos de laranja ou de ouro velho. Feito com castas tintas: pode ir do vermelho e/ou violeta até aos tons alaranjados, acastanhados ou acobreados. Os vinhos devem respeitar os seguintes intervalos/valores:

Absorvância a 420 nm igual ou superior a 0,1 e igual ou inferior a 20.

Absorvância a 520 nm igual ou superior a 0,1 e igual ou inferior a 20.

Absorvância a 620 nm igual ou superior a 0,1 e igual ou inferior a 10.

Intensidade de cor igual ou superior a 50.

Turbidez inferior a 80 NTU.

Sem defeitos, aromas varietais de frutos e/ou vegetais, flores e especiarias, com eventuais aromas terciários.

Equilibrados no nariz e na boca, sem defeito.

O teor máximo de dióxido de enxofre é de 200 mg/l, se o teor de açúcares for superior a 5 g/l.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 15 Acidez total mínima 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 13,3 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) 150

4. VINHO ESPUMANTE DE QUALIDADE

BREVE DESCRIÇÃO

Translúcido, tonalidade amarelada e/ou esverdeada, podendo apresentar laivos de laranja ou de ouro velho. Bolha persistente com formação de cordão. Os vinhos devem respeitar os seguintes intervalos/valores:

Absorvância a 420 nm igual ou superior a 0,05 e igual ou inferior a 1,4.

Absorvância a 520 nm igual ou inferior a 2.

Absorvância a 620 nm igual ou inferior a 1.

Intensidade de cor igual ou superior a 0,05 e igual ou inferior a 2.

Turbidez inferior a 30 NTU.

Sem defeitos. Aromas de fruta e/ou vegetais frescos e/ou florais, podendo apresentar aromas terciários provenientes do envelhecimento em garrafa.

Equilibrados no nariz e na boca, sem defeito; final longo e persistente, superior a cinco segundos.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 10,8 Acidez total mínima 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 13,3 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) 185

5. VINHO FRISANTE NATURAL

BREVE DESCRIÇÃO

É percetível o gás carbónico na forma de bolhas, sem espuma. Cor correspondente aos intervalos de absorvância descritos nas secções anteriores para cada tipo de vinho (branco, tinto, rosado).

Aromas varietais de fruta e/ou flores. Sem defeitos.

Teor de gás carbónico percetível no palato; vinhos equilibrados no nariz e na boca, sem defeito; final longo e persistente, superior a cinco segundos.

Teor de dióxido de enxofre igual ao dos vinhos brancos, rosados e tintos.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 10 Acidez total mínima 3,5 miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 10 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

5.1. Práticas enológicas específicas

1. Prática enológica específica:

Aplica-se a pressão adequada para a extração do mosto ou do vinho e a separação das películas de uva, de modo a que o rendimento não seja superior a 75 litros de vinho por cada 100 kg de uvas colhidas.

5.2. Rendimentos máximos

1.

16 000 quilogramas de uvas por hectare

2.

120 hectolitros por hectare

6. Área geográfica demarcada

O território da DOP «Costers del Segre» é constituído por sete subzonas:

Subzona Artesa de Segre, composta pelos seguintes municípios:

— Algerri

— Alòs de Balaguer

— Artesa de Segre

— Balaguer

— Castelló de Farfanya

— Foradada

— Menàrguens

— Agregado de Montclalar, no município de Agramunt

— Cubells: Polígonos cadastrais n.o 5 (parcelas 399, 400, 401 e 402) e n.o 7 (parcela 90).

— Os de Balaguer:

— Vilanova de Meià

— La Sentiu de Sió

Subzona Urgell, composta pelos seguintes municípios:

— Penelles

— Preixens

— Ivars d’Urgell: Polígonos cadastrais n.o 2 (parcela 7), n.o 3 (parcela 75), n.o 4 (parcela 25) e n.o 13 (parcela 93).

Subzona de Garrigues, composta pelos seguintes municípios:

— Albi

— Arbeca

— Bellaguarda

— Cervià de les Garrigues

— Espluga Calba

— Fulleda

— La Floresta

— La Pobla de Cérvoles

— Els Omellons

— Tarrés

— Vinaixa

— El Vilosell

— Juneda: Polígonos cadastrais n.o 5 (parcela 487), n.o 12 (parcelas 14, 15, 16, 33, 34 e 37) e no 13 (parcelas 3, 4 e 5).

— Borges Blanques: Polígonos cadastrais n.o 9 (parcela 30 e 96), n.o 21 (parcelas 114, 165 e 167) e no 22 (parcelas 118, 119 e 120).

— L’Albagés

— Juncosa: Polígonos cadastrais n.o 2 (parcelas 57, 66, 499 e 9002) e n.o 6 (parcelas 317, 318, 319, 320 e 597).

— Llardecans: Polígonos cadastrais n.o 1 (parcela 27) e n.o 3 (parcelas 97 e 222).

Subzona de Pallars, composta pelos seguintes municípios:

— Tremp (antigos limites do município), bem como as pedanías de Gurb, Palau de Noguera, Puigcercós, Suterranya e Vilamitjana (município de Tremp)

— Conca de Dalt: Polígonos cadastrais n.o 1 (parcelas 509 e 556), n.o 3 (parcelas 37, 190, 191, 219, 222, 226, 233, 248, 315 e 318), n.o 12 (parcelas 146, 151, 161, 163 e 175), n.o 13 (parcelas 17, 93, 127 e 204) e n.o 17 (parcela 212).

— Aglomerações de Cellers e Guàrdia de Tremp, no município de Castelll de Mur

— Aglomerações de Sant Cristòfol de la Vall, Sant Martí de Barcedana e Sant Miquel de la Vall, no município de Gavet de la Conca.

— Aglomerações de Conques, Figuerola d’Orcau, Orcau-Basturs e Sant Romà d’Abella, no município de Isona i Conca Dellà

— La Pobla de Segur: Polígono cadastral n.o 4 (parcelas 24, 25, 26, 29, 42, 43, 45, 46, 49, 50 e 65).

— Llimiana: Polígonos 1, 2, 3, 4, 5 e 6.

— Rialp: Polígono cadastral n.o 3 (parcelas 17, 28, 29, 37, 300 e 301)

— Salàs de Pallars

— Talarn: Polígonos cadastrais n.o 3, n.o 4, n.o 5 e n.o 6

— Sort: Polígonos cadastrais n.o 3 (parcela 201, 202, 203, 220, 223, 225, 325 e 330) e n.o 2 (parcelas 273 e 276).

Subzona de Raimat, composta pelos seguintes municípios:

— Localidade de Raïmat, no município de Lérida

— Almacelles: Polígonos cadastrais n.o 1 (parcelas 162 e 181) e n.o 2 (parcela 143)

Subzona de Segrià, composta pelos seguintes municípios:

— Alcarràs: Polígonos cadastrais n.o 6 (parcelas 9017, 9022 e 9005) e n.o 15 (parcelas 3, 57, 9001, 9003, 9004, 9007 e 2027)

— Alfarràs

— Almacelles: Polígono cadastral n.o 5 (parcelas 25, 180, 181, 193, 196 e 280)

— Almenar

— Gimenells i el Pla de la Font

— LLeida: Polígonos cadastrais n.o 1, n.o 2, n.o 7 (parcelas 230, 231, 232, 307, 309, 310 e 311) e n.o 8 (parcela 337).

— Torrefarrera: Polígonos cadastrais n.o 11 (parcelas 6, 7, 8 e 9005) e n.o 12 (parcela 9006).

Subzona Valls del Riu Corb, composta pelos seguintes municípios:

— Ametlla

— Belianes

— Ciutadilla

— Granyanella

— Granyena de Segarra

— Guimerà

— Maldà

— Montoliu de Segarra

— Montornès de Segarra

— Nalec

— Omells de Na Gaia

— Preixana

— Sant Martí de Riucorb

— Tàrrega

— Vallbona de les Monges

— Vallfogona de Riucorb

— Verdú

— Vilagrassa: Polígonos cadastrais n.o 4 (parcelas 92) e n.o 6 (parcelas 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48).

Nenhuma das parcelas que constituem a área geográfica da DOP «Costers del Segre» será excluída em caso de reclassificação, expropriação ou alteração de limites municipais, de acordo com a legislação vigente em matéria de administração local.

7. Principais castas de uva de vinho

AGUDELO – CHENIN-BLANC

ALARIJE – SUBIRANT-PARENT

ALBARIÑO

CABERNET-FRANC

CABERNET-SAUVIGNON

CHARDONNAY

GARNACHA-BLANCA

GARNACHA-PELUDA

GARNACHA-TINTA

GARNACHA-TINTORERA

GEWÜRZTRAMINER

GODELLO

GONFAUS

MACABEO – VIURA

MALBEC

MAZUELA – SAMSÓ

MERLOT

MONASTRELL

MOSCATEL-DE-ALEJANDRÍA

MOSCATEL-DE-GRANO-MENUDO

PARELLADA

PETIT-VERDOT

PINOT-NOIR

RIESLING

SAUVIGNON-BLANC

SUMOLL-TINTO

SYRAH

TEMPRANILLO – ULL-DE-LLEBRE

TREPAT

VERDEJO

VIOGNIER

XARELLO

8. Descrição da(s) relação(ões)

8.1. Vinho

As características próprias e bem definidas da DOP «Costers del Segre», como a localização geográfica e a distância ao mar Mediterrâneo e aos Pirenéus, determinam um clima continental com grandes amplitudes térmicas diárias e sazonais, bem como ciclos vegetativos próprios da região, que influenciam de modo particular as colheitas.

Os fatores naturais da zona permitem a preservação das castas tradicionais. As castas não autóctones, introduzidas na sequência da filoxera, adaptaram-se na perfeição. Há, portanto, uma grande variedade de uvas, que permite uma ampla composição varietal de produtos.

A tradição vitivinícola local, atestada por referências históricas, quer em documentos quer em estruturas físicas, alia-se ao desejo, por parte dos viticultores, de utilização de técnicas inovadoras.

As temperaturas noturnas durante o processo de maturação são excecionalmente baixas: rondam geralmente os 15 °C, descendo para 2 °C a 10 °C, na fase final, em todo o território da DOP «Costers del Segre». Esta DOP produz vinhos de elevada acidez e sabores intensos, distintos de qualquer outra região. Os aromas primários dos vinhos brancos são extremamente frutados, quando provêm de subzonas com declives suaves, e florais, quando provêm de subzonas de maior altitude. No caso dos vinhos tintos, a influência dos fatores naturais reflete-se no título alcoométrico adquirido, nas fragrâncias e nos sabores. Todos eles conservam a tipicidade característica das regiões de temperaturas noturnas frias. Não é possível fazer vinhos com estas características noutras regiões.

8.2. Vinho espumante de qualidade

O método tradicional de produção do vinho espumante utiliza-se nalgumas adegas desde o século passado.

Os aromas primários dos vinhos brancos utilizados na elaboração destes espumantes são frutados, quando provêm de subzonas com declives suaves, e florais, quando provêm de subzonas de maior altitude.

A grande amplitude térmica diária durante o ciclo de maturação propicia a produção de vinhos com características diferenciadas, elevada acidez e aromas florais intensos. Estes fatores, aliados ao fator humano – o recurso a métodos de produção tradicionais – e ao fator natural – a preservação das castas autóctones e a adaptação das não autóctones – permitem a criação dos vinhos espumantes de qualidade específicos desta DOP.

8.3. Vinho licoroso

Produção dos vinhos licorosos DOP «Costers del Segre»: as elevadas temperaturas diurnas, conjugadas com a escassez de chuva no outono, permitem atrasar a colheita e obter uvas muito ricas em açúcares. Graças a estas características climáticas particulares, os vinhos licorosos são, por tradição, produzidos com uvas parcialmente passadas, originárias de colheitas tardias. O tipo de solo permite a colheita das uvas das castas utilizadas para estes vinhos em condições ideais, sem que atinjam o estado de sobrematuração.

8.4. Vinho frisante natural

A acidez elevada e o aroma floral intenso dos vinhos frisantes DOP «Costers del Segre» devem-se à enorme amplitude térmica durante o processo de maturação das uvas, que pode ultrapassar os 15 °C.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

As garrafas utilizadas para a comercialização dos produtos abrangidos pela DOP «Costers del Segre» devem incorporar um sistema identificativo de utilização única, que pode ser um selo de garantia ou um sistema de controlo decidido pela DOP. A rastreabilidade deve ser garantida através de um procedimento estabelecido pelo órgão de gestão.

Hiperligação para o caderno de especificações

http://incavi.gencat.cat/.content/005-normativa/plecs-condicions-do-catalanes/Arxius-plecs/PC-Costers-del-Segre-2020-control-canvis-AM04.pdf

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.