PT Jornal Oficial da União Europeia C 91/26

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2008/C 91/10)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«STEIRISCHER KREN»

N.o CE: AT/PGI/005/0249/04.09.2002

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Österreichisches Patentamt Endereço: Dresdner Straße 87 A-1200 Wien Tel.: (43-1) 53 42 40 Fax: (43-1) 53 42 45 35 E-mail: info@patentamt.at

2. Agrupamento:

Nome: Landesverband Steirischer Gemüsebauern Endereço: Hamerlinggasse 3 A-8010 Graz Tel.: (43-316) 80 50 16 11 Fax: (43-316) 80 50 16 20 E-mail: garten@lk-stmk.at Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.6: Produtos hortícolas, frescos ou transformados

4. Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome: «Steirischer Kren»

4.2. Descrição: O Steirischer Kren é uma planta da família das crucíferas ou brassicáceas (nome botânico: Armoracia rusticana). Em alemão é conhecida pelo sinónimo «Meerrettich» e, em inglês, por «horseradish». Dos rábanos de cultivo são utilizadas as raízes primárias e, nalguns casos (especialmente na transformação), as suas finas raízes secundárias.

Descrição do Steirischer Kren não transformado:

O Steirischer Kren caracteriza-se pelas suas raízes primárias lisas e regulares de cabeça levemente curva, das quais se desprendem raízes secundárias pouco abundantes e finas. As raízes têm um comprimento total médio de 25 a 30 cm e um diâmetro de 3 cm, mas também são comercializadas em pequenos pedaços.

O Steirischer Kren é apreciado principalmente pelo seu acentuado sabor picante, referido nas várias descrições e sessões de degustação. É igualmente caracterizado pelo seu crescimento robusto e por não possuir tendência para a acidez.

Descrição do rábano transformado:

O Steirischer Kren pode ser utilizado como elemento de um processo natural e não agressivo que o torna comparável ao rábano fresco ralado, em termos de aspecto e de sabor, ou pode ser ralado e objecto de adição de substâncias destinadas a conferir-lhe uma consistência cremosa e a conservá-lo. Em ambos os casos é apresentado em vários tipos de embalagens (frascos, tubos, boiões, etc.). O uso exclusivo do Steirischer Kren garante um aroma e sabor picante. Na sua transformação empregam-se não só as raízes primárias de rábano, mas também as suas finas raízes secundárias.

4.3. Área geográfica: A área de produção do Steirischer Kren compreende a parte meridional da Estíria, que inclui as regiões administrativas de Radkersburg, Feldbach, Leibnitz, Deutschlandsberg, Voitsberg, Graz e áreas circundantes, Weiz, Hartberg e Fürstenfeld (linha Hartberg-Weiz-Graz-Voitsberg). Esta região é delimitada pelas vias de circulação Wechselbundesstraße (actualmente denominada B 54) e Packerbundesstraße (actualmente denominada B 70).

4.4. Prova de origem: A associação Landesverband steirischer Gemüsebauern, mantém um registo dos produtores de rábano rústico da Estíria. Só os produtores que figuram nesse registo podem oferecer «Steirischer Kren IGP» como matéria-prima não transformada ou entregá-lo sob essa denominação às empresas para comercialização ou transformação. Para o efeito, a associação Landesverband steirischer Gemüsebauern e as empresas clientes criaram um grupo de trabalho IGP (indicação geográfica protegida) para o rábano rústico. Uma rotulagem clara do produto permite rastrear a sua origem através de contratos de produção e registos fundiários em múltiplas aplicações SIGC. A origem do Steirischer Kren pode ser identificada a qualquer momento graças aos registos de produtores (registos fundiários, registos de colheitas e de vendas).

Quando se inicia ou amplia o cultivo do rábano rústico, há que demonstrar a origem das estacas radiculares (raízes secundárias seleccionadas para o cultivo do rábano). Só podem ser utilizadas as estacas radiculares dos produtores registados na IGP do Steirischer Kren. Um estudo com isótopos realizado pelo Centro de Investigação Austríaco sobre a distinção entre o Steirischer Kren e as amostras de rábano rústico de outras origens permitiu uma boa identificação desta variedade comparativamente às amostras de referência de origem diferente. Em caso de dúvida no futuro, este método permitirá confirmar de forma rápida e fiável a origem da Estíria.

4.5. Método de obtenção:

Tipo de produto:

As estacas radiculares (raízes laterais seleccionadas) são plantadas na Primavera em terreno previamente preparado para o efeito, com compassos de sementeira de 70 cm entre as linhas. Este trabalho é realizado por uma máquina plantadora que deposita as estacas radiculares quase na horizontal a uma distância de 10 a 15 cm (em alguns outros países produtores, as estacas radiculares também se plantam na vertical).

A fim de evitar o crescimento de raízes com várias cabeças, a partir de Junho, procede-se à colocação a descoberto das estacas radiculares e ao arranque de todos os rebentos laterais excepto o mais forte. Posteriormente, as raízes são postas a descoberto, eliminando-se os rebentos e as raízes laterais mediante raspagem ou corte até ao sistema radicular mais profundo. Em anos mais húmidos, este trabalho tem de ser repetido cerca de um mês depois. É o que acontece hoje em dia, implicando um minucioso trabalho manual. Este processo permite colher, no final do Outono (Novembro) ou no início da Primavera (Fevereiro/Março), raízes lisas e regulares de cabeça levemente curva, que constituem o aspecto típico do Steirischer Kren.

A colheita é realizada com máquinas de arranque (arrancadores de grelhas oscilantes em sentido inverso) que extraem as raízes do solo e as depositam à superfície. Depois de colhidas, as raízes de rábano são limpas, comercializadas como produto hortícola fresco, sendo geralmente apresentadas inteiras em película de plástico ou, por vezes, cortadas em pequenos pedaços. A fim de permitir a sua comercialização ininterrupta, as raízes de rábano podem ser armazenadas sem limpeza prévia a uma temperatura de – 2 °C.

Actualmente a superfície cultivada na Estíria corresponde a cerca de 300 hectares. A produção anual situa-se entre 3 000 e 4 000 toneladas.

Preparação do Steirischer Kren transformado:

Na transformação empregam-se tanto as raízes primárias como as finas raízes secundárias, mas em ambos os casos só se utilizam matéria-primas que tenham sido totalmente seleccionadas, controladas e colhidas manualmente na região de produção específica. Os rábanos que não sejam imediatamente transformados podem ser armazenados a uma temperatura de – 2 °C.

São utilizados processos não agressivos e naturais para limpar, lavar e triar manualmente o rábano, a fim de eliminar os exemplares de qualidade deficiente. O rábano fresco é então ralado e em seguida enriquecido graças à adição de substâncias destinadas a melhorar a sua consistência e conservação (vinagre, óleo, ácido cítrico, enxofre), o que lhe permite manter o aroma e o paladar característicos. Pode ainda ser conservado através de um processo natural e não agressivo (adição de conservante E 223), de forma que, durante alguns meses, o resultado é comparável ao do rábano fresco ralado. Por último, é acondicionado em boiões, frascos ou tubos esterilizados

4.6. Relação com a área geográfica:

História e reputação do Steirischer Kren:

A excelência do Steirischer Kren é bem conhecida há cerca de 140 anos. A produção de rábano rústico desenvolveu-se na Estíria a partir de 1940, na região administrativa de Radkersburg. Desde 1967, a produção do Steirischer Kren é organizada por contrato através da associação Landesverband Steirischer Gemüsebauern, que impulsiona igualmente a exportação. Desde há cerca de 40 anos que também se fabricam conservas de Steirischer Kren em quantidades significativas do ponto de vista económico.

Os agricultores da Estíria também desempenharam um papel importante no desenvolvimento dos métodos de cultivo e de colheita neste sector agrícola. Em 1976, foi registada a patente de um método de acondicionamento do rábano. Foi igualmente desenvolvida na Estíria uma máquina de arranque para a colheita do rábano, tendo sido mesmo concedido a uma empresa da região o «Fast Forward Award», o prémio mais importante do departamento no domínio tecnológico, pelo seu método de conservação do rábano fresco ralado.

Inúmeros artigos de imprensa atestam a popularidade do Steirischer Kren, assim como a importância económica do seu cultivo e transformação para a economia da região. Na sua região de produção, a Estíria, o rábano não transformado é muito apreciado, sobretudo como acompanhamento de refeições ligeiras.

Clima e natureza dos solos:

O clima na região meridional da Estíria caracteriza-se por ar muito húmido, precipitação relativamente elevada e temperaturas altas no período de desenvolvimento vegetativo. A temperatura média anual é de 9,5 °C; a precipitação anual média situa-se nos 880 mm. As características dos solos nesta região (consistência média e boa permeabilidade, terra castanha e argilosa) constituem condições ideais para o cultivo do Steirischer Kren.

Este método de produção praticado há décadas (selecção de estacas radiculares), aliado às características da região meridional da Estíria, estão na origem do excelente sabor e aspecto típico do Steirischer Kren, permitindo diferenciá-lo do rábano rústico de origem diferente. Os consumidores apreciam-no e procuram-no precisamente pelo seu acentuado travo picante.

Rábano rústico transformado:

A utilização do Steirischer Kren, com as suas propriedades características, também permite distinguir produtos transformados de origem diferente, uma vez que conserva o aroma e o sabor picante graças a métodos de transformação naturais e não agressivos.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Amt der Steiermärkischen Landesregierung, Fachabteilung 8 B Endereço: Paulustorgasse A-48010 Graz Tel.: (43-316) 877 35 28 Fax: (43-316) 877 55 89 E-mail: susanne.reissner@stmk.gv.at

4.8. Rotulagem: —

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.