COMISSAO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 20.01.1998 
COM(1998) 16 final 
Relatorio da Comissao ao Conselho e ao 
Parlamento Europeu 
Medidas tomadas nos termos da Directiva 
91/676/CEE do Conselho relativa a 
protec^ao das aguas contra a polui^ao 
causada por nitratos de origem agricola 
Resumo dos relatorios apresentados pelos Estados-membros a 
Comissao, nos termos do artigo 11° 

1. INTRODUÇAO 7 
1.1. Formato do relatório 8 
1.2. Rela9ão com o relatório de aplica9ão 8 
2. BREVE DESCRÍÇÃO DAS MEDIDAS TOMADAS 9 
2.1. Identifica9ão das águas e designa9ão das zonas vulneráveis 9 
2.1.1. Águas doces superficiais 9 
2.1.2. Águas subterrâneas 9 
2.1.3. Eutrofiza9ão 11 
2.2. Códigos de boa prática agrícola 11 
2.3. Programas de ac9ão 12 
2.3.1. Medidas previstas nos termos do n" 4, alíneas a) c b), do 
:.rtigo 5° 12 
2.3.2. Iiiibrma9ões previstas nos termos do n° 4 do anexo III 12 
2.3.3. Medidas suplementares e ac9ões de refbrço adoptadas nos 
termos do n° 5 do artigo 5o 12 
2.3.4. Programas de controlo aplicados nos termos do n° 6 do artigo 
5o 12 
2.3.5. Previsões quanto aos prazos em que se espera que as águas 
correspondam às medidas e grau de flabilidade das previsões 13 
3. ÁUSTRIA 14 
3.1. ldentifica9ão das águas e designa9ão das zonas vulneráveis 14 
3.2. Códigos de boa prática agrícola 14 
3.3. Programas de ac9ão 14 
3.3.1. Medidas previstas nos termos do n° 4, alíneas a) e b), do 
artigo 5o 14 
3.3.2. Informa9ões previstas nos termos do n° 4 do anexo III 14 
3.3.3. Medidas suplementares ou acçõcs de reforço 14 
2 
3.3.4. Programas de controlo aplicados nos termos do n" 6 do artigo 
5° 14 
3.3.5. Previsoes quanto aos prazos em que se espera que as aguas 
correspondam as medidas e grau de tiabilidade das previsoes 15 
4. DINAMARCA 16 
4.1. Identifica9ao das aguas edesigna9ao das zonas vulneraveis 16 
4.2. Cbdigos de boa piiilica agricola 16 
4.3. Programas de ac9ao 16 
4.3.1. Medidas previstas nos termos do n° 4. alineas a) e b), do 
artigo 5° 16 
4.3.1.1. I)isposi9oes de reducao das descargas de residuos 
agricolas 16 
4.3.1.2. Disposi96es relativas a aplica9ao de estrume no 
solo 16 
4.3.1.3. Obrigatoriedade de planeamento das rota96es 
culturais e da fertiliza9ao e auditoria da tertiliza9ao 16 
4.3.1.4. Capacidade de armazenamento de estrume 17 
4.3.2. Infbrmavocs previstas nos termos do n° 4 do anexo III 18 
4.3.3. Medidas suplementares ou aceoes de relbrco 18 
4.3.4. Resultados dos programas de controlo aplicados nos termos 
do n° 6 do artigo 5° 19 
4.3.4.1. Riose ribeiras 19 
4.3.4.2. Aguas subterraneas 19 
4.3.4.3. Lagos 19 
4.3.4.4. Aguas marinhas 19 
4.3.4.5. Controlos terrestres 20 
4.3.5. Previsoes quanto aos prazos em que se espera que as aguas 
correspondam as medidas e grau de fiabilidade das previsoes 20 
5. FINLAND1A 21 
5.1. Identifica9ao das aguas e designa9ao das zonas vulneraveis 21 
3 
5.2. Côdigosde boa prâtica agricola 21 
5.3. Programas de ac9âo 21 
6. FRANÇA 22 
6.1. Identifica9âo das âguas e designa9âo das zonas vulnerâveis 22 
6.2. Côdigos de boa prâtica agricola 22 
6.3. Programas de ac9âo 22 
7. ALEMANHA. 25 
7.1. Identifica9ào das âguas e designa9âo das zonas vulnerâveis 25 
7.2. Côdigosde boa prâtica agricola 25 
7.3. Programas de ac9âo 25 
7.3.1. Medidas previstas nos termos do n° 4, alineas a) e b), do 
artigo5° 25 
7.3.1.1. Anexo III, n° 1.1 25 
7.3.1.2. Anexo I, A.5 e anexo III, n° 1.2 25 
7.3.1.3. Anexo III, n° 1.3 25 
7.3.1.4. AnexolII,n°s2e4 26 
7.3.1.5. Anexo II, A.2 e A.4 26 
7.3.1.6. Anexo II, A.3.... ..26 
7.3.1.7. Anexo II, A.6 26 
7.3.1.8. Anexo II, B.8 e B.9 26 
7.3.1.9. Anexo II, B.8 26 
7.3.1.10. Anexo II, B.9 26 
7.3.2. lntbrmâ9Ôes previstas nos termos do n° 4 do anexo III 27 
7.3.3. Medidas suplementares ou acçôes de retbrço 27 
7.3.4. Resultados dos programas de eontrolo aplicados nos termos 
do n° 6 do artigo 5° 27 
7.3.4.1. Âguas subterrâneas 27 
7.3.4.2. Âguas superficiais 27 
4 
7.3.4.3. Aguas costeiras 28 
7.3.5. Previsoes quanlo aos prazos eni que se espera que as aguas 
correspondam as medidas e grau <le llabilidade das previsoes 28 
8. GRECIA 29 
8.1. Identifica9ao das aguas e designa9ao das zonas vulneraveis.. 29 
8.2. Codigos de boa pratica agricola 29 
8.3. Programas de ac9ao 29 
9. IRLANDA 31 
9.1. Identitica9ao das aguas e designa9ao das zonas vulneraveis 31 
9.2. Codigos de boa pratica agricola 31 
9.3. Programas de ac9ao 31 
10. LUXEMBURGO 32 
10.1. Identifica9ao das aguas e designa9ao das zonas vulneraveis 32 
10.2. Codigos de boa pratica agricola e programas de ac9&o 32 
11. PAISES BAIXOS 33 
11.1. ldentillca9ao das aguas e designa9ao das zonas vulneraveis 33 
11.2. Codigos de boa pratica agricola 33 
11.3. Programas de ac9ao 33 
2. PORTUGAL 34 
12.1. Identifica9ao das aguas e designa9ao das zonas vulneraveis 34 
12.2. Codigos de boa pratica agricola 34 
12.3. Programas de ac9ao 34 
13. SUECIA 36 
13.1. Identilica9ao das aguas e designa9ao das zonas vulneraveis 36 
13.2. Cbdigos de boa pratica agricola 36 
5 
13.3. Programas deacçâo 38 
13.3.1. Medidas previstas nos termos do n° 4, alineas a) e b). do 
artigo5° 38 
13.3.2. Intbrmaçôes previstas nos termos do n° 4 do anexo III 39 
13.3.3. Medidas suplementares ou acçôes de relbrço 39 
13.3.4. Resultados dos programas de controlo aplieados nos termos 
do n° 6 do artigo 5° 40 
13.3.5. Previsôes quanto aos prazos em que se espera que as âguas 
correspondam às medidas e grau de tiabilidade das previsôes 40 
14. REINO UNIDO DA GRÂ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE 41 
14.1. Identificaçâo das âguas e designaçâo das zonas vulnerâveis 41 
14.2. Côdigos de boa prâtica agricola 41 
14.3. Programas de acçâo 41 
1. IlNTRODUÇÂO 
Nos termos do artigo 10° da Directiva dos Nitratos1, os Estados-membros apresenlarâo de 
quatro em quatro anos à Comissâo um relatôrio eonlendo as inlbrmaçôes especillcadas 
no anexo V da directiva (ver quadro I, mais adiante). O primeiro relatôrio, abrangendo o 
periodo compreendido entre 19.12.1991 e 19.12.1995, deveria ter sido apresentado à 
Comissâo até 20.12.1996. As inlbrmaçôes a incluir no relatôrio incidem sobre as 
principais obrigaçôes que a directiva impôe aos Estados-membros, nomeadamente o 
controlo, a designaçâo das zonas vulnerâveis e a elaboraçâo e promoçâo da aplicaçâo de 
côdigos de boa prâtica agricola e de programas de ac9âo. 
Quadro 1 : Anexo V 
Anexo V - InfblflWôes a incluir no relatôrio ao abrigo do artigo 10° f I ^ 
1. Uma exposiçâb das medidas preventivas |omadas ao abrigo do artigo 4°. 
2. Um mapa quçindique: ; 
a) As âguas identificadas nos tenipijpsdo n° 1 do artigo 3° e do anexo 1, indicando, 
pa?a*cada»àjguà, quaï dos criièri^|sd^|midos no anexo I foi utilizado para efeitos 
d|ë'identific|.çâo: 
b) a localizaçâo das zonas vulnerâveis designadas, estabelecendo a distin9âo entre 
as zonas antigas e as designadas desde o relatôrio anterior. 
3. Um resumo dos resultados do controlo efectuado nos termos do artigo 6°, incluindo 
uma exposiçâo das circunstâncias que conduziram à designa9âo de cada zona 
vuljier^vel è,,a todos os aditameritos ou revisôes das designa9Ôes de zonas 
vulnerâveis;;, :',;? 
4. Um resumo "dbS* programas dè aççâo ê'Jaborados nos termos do artigo 5° e, em 
especial: 
a) As medidas previstas nos termos do n0 4, alineas a) e b), do artigo 5°; 
b) As informa9Ôes previstas nos termos do n° 4 do anexo III; 
c) Todas as medidas suplementares toniadas ao abrigo do n° 5 do artigo 5°; 
d) Um resumo dos resultados dos programas de controlo executados ao abrigo do 
n° 6 do artigo 5°; 
e) As previsôes dos Estados-membros quanto aos prazos em que se espera qme as 
âguas idi^tjlicadas nos termos do n° 1 do artigo 3° correspondam às medidas 
previstas-îiô prpgrama de acçâo, juntamente com a indica9âo do grau de 
fiabilidade destas previsôes. 
O artigo 11° da directiva prevê que a Comissâo, com base nas inlbrmaçôes apresenladas 
pelos Estados-membros, publique relatôrios de sintese no prazo de seis meses a contar da 
JO n° I, 375 de 31.12.1991, p. I, Directiva do Conselho 91/676/C'IJ-; de 12 de Dczcmhm de 1991, relativa à 
protecçSo das âguas contra a poluicào causada por nitratos de origem agricola. 
recepção dos relatórios dos Eslados-membros, e que os comunique ao Conselho e ao 
Parlamento Europeu. () presente documento conlém esse relalório de síntese. 
De acordo com o calendário previsto na directiva, este documenlo deveria idealmenle ler 
sido comunicado às referidas instituições até 20.12.1996. Porém, isso não Ibi possível. 
devido ao lacto de os Eslados-membros se lerem atrasado na apresenlação dos seus 
relatórios - efectivamcnte, a 20.6.1996 só a Irlanda tinha apresentado o seu. 
Consequentemente, considerou-se mais conveniente esperar alé que Ibsse apresentado um 
número suficiente de relatórios antes de publicar o presente relalório, situação que se 
considerou só se ter veriticado a 28.2.1997. Mesmo assim. três Estados-membros. a 
Bélgica, a Itália e a Espanha, ainda não apresentaram à Comissão o relatório previsto nos 
termos do artigo 10°, pelo que esses países não são mencionados no presente relatório. 
A qualidade da informação recebida era muito variável, nomeadamente no que se refere 
ao grau de pormenor. Efectivamente, alguns Estados-membros não cumpriram alguns dos 
requisitos do anexo V, quer por omissão, e nesse caso a Comissão solicilou ao Estado-
membro em questão que corrigisse a situação, quer porque as medidas relevantes ainda 
não linham sido lomadas pelo Estado-membro, apesar de o prazo ter lerminado. E o caso, 
nomeadamente, das inlbrmações relaeionadas com os programas de aeçào. Contudo, a 
principal ra/.ão pela qual o nível de inlbrmaçào é tào variável reside no grau de 
ilexibilidade possível na interprelação do anexo V. I Im resumo lanlo pode ser leilo numa 
frase, como em várias páginas. Dado que o principal objeetivo do presente relatório é o 
de prestar informações úleis aos cidadãos, essas divergèncias são de lamentar. 
Consequentemente, a Comissão é de opinião que o Conselho deverá adoplar um modelo 
comum a ser utilizado na apresentação deste relatório, que deverá ser adoptado no 
próximo relatório, a apresentar até 21.6.2000. A Comissão proporá assim um modelo de 
relatório que permitirá que o próximo relatório de síntese seja mais útil do que o que 
consta do presente documento. 
1.1. Formato do relatório 
O presente relatório está dividido em duas partes distintas. Na primeira faz-se uma 
breve descrição das medidas lomadas pelos Estados-membros que disponibilizaram 
essas informações. Na segunda parte abordam-se sucessivamenle os casos dos vários 
Estados-membros. Nesla segunda parte do relalório, a Comissão lenlou apresentar a 
informação de uma forma normalizada, para simplillcar a consulla do relatório. As 
inlbrmações apresentadas foram verilleadas pelos Eslados-membros. A Comissão 
não acreseentou inlbrmações relativamente aos vários países. a não ser quando tal 
foi necessário por razões de clareza, e nesse caso di-lo explicilamente. De uma 
maneira geral, algumas das informações apresentadas pelos Estados-membros 
podem ter sido omitidas ou apresentadas de forma diferente. O facto de as 
informações serem apresentadas nessa parte do documento da Comissão não 
significa que a Comissão aprove (ou não) a abordagem adoptada pelo Estado-
membro na aplicação da directiva. 
1.2. Relaçâo com o relatôrio de aplicaçâo 
A Comissâo publicou a 1 de Outubro de 1997 um relatôrio ao Conselho e ao 
Parlamento Europeu sobre a aplicaçâo da Directiva 91/696/CEE do Conselho 
relativa à protecçào das âguas contra a poluiçào eausada por nitratos de origem 
agricola2. Esse relatôrio de aplicaçâo evideneia os poueos progressos realizados 
pelos Estados-membros em matéria de aplicaçâo da directiva e a situaçâo dos 
processos por incumprimenlo instaurados aos Estados-membros. 
2. BREVE DESCRIÇÂO DAS MEDIDAS TOMADAS 
2.1. Idcntificacâo das âguas e dcsignaçâo das zonas vulnerâveis 
Cineo dos doze Estados-membros que apresentaram relatôrios. a saber. a Austria. a 
Dinamarca. a Alemanha. o Luxemburgo e os Paises Baixos. designaram a totalidade 
do territôrio nacional, nos termos do n° 5 do artigo 3°. e portanto nào sào abrangidos 
pelo n° 3 do anexo V. que se relaeiona explieitamente com o artigo 6°. Os restantes 
sete Estados-membros incluiram informaçôes sobre o controlo efeetuado nos termos 
do artigo 6°. 
Na llgura 1 sào indicadas as zonas idenlilieadas como zonas vulncrâveis ou nos 
termos do n° 5 do artigo 3° da directiva. 
2.1.1. Axiui.s (/occs su/K'r/iciais 
A (iréeia declarou que o teor dc nitratos de IX rios e IX lagos linha sido 
conlrolado enlre 19X9 e 1992. Ijii Portugal. as aguas superlieiais sô Ibram 
controladas nos pontos onde se làz a captaçào de âgua potâ\el. Em todos 
esses pontos a concentraçào de nitratos \rÀo ultrapassava o limite de 50 mg/1. 
Na Suécia. a qualidade de âgua doee é controlada em lagos e cursos de âgua 
de referência. No que se refere às âguas doces superlieiais. verificou-se que 
em 90% dos pontos de amostragem a concentraçào de nitratos era inferior a 
9 mg/1 e que as eoncentraçôes de [oâo< os pontos de amostragem eram 
inferiores a 50 mgi. Relativamente aos lagos. 90"0 tinham teores de nitratos 
inferiores a 2 mg/1 e em todos eles a concentraçào era inferior a 50 mg/1. No 
Reino Unido. Ibram controlados 1 122 pontos de captaçào de âgua potâvel 
em âguas superlieiais. lendo sido designadas em conscquència 6 zonas 
vulncrâveis. abrangcndo 9 pontos de captaçào em âguas superlieiais. Na 
liianda. Ibram controladas as âguas doces superlieiais. vcrilicando-se que 
nalguns rios as eoncentraçôes eram superiores a 4() mg I. mas inferiores a 50 
mg/1. A l'rança e a l'inlàndia nào apresentaram resumos dos resultados do 
controlo da concentraçào de nitratos das âguas doces superlieiais-. 
2.1.2. Ai^uas siihtL'rrâncus 
A finlàndia declarou que tinha inlençào de designar como zonas vulnerâveis 
nos termos da directiva aquelas onde a concentraçào de nitratos das âguas 
subterrâneas Ibsse superior a 15 mg/1. o que signillca que serào designadas 
quatro zonas vulnerâveis com teores de nitratos superiores a 25 mg/1 e sete 
com teores de nitratos superiores a 15 mg 1. A (iréeia efectuou um estudo 
2COM(97)473 final 

Figura 1: Zonas identificadas como zonas vulneráveis aos nitratos 
ou nos termos do n°5 do artigo 3o da Directiva 91/676/CEE 
0 ^9 Zona Yulnerávci (W^) Não vulnerável 
(^) Todo o íerritório (n2 5 do aríigo 3-) (^J) Identificação incompleía \ L 
L 
Q~) Sem informaçõos 

das âguas subterrâneas, mas devido ao facto de as amostragcns estatisticas 
controladas serem insulicientes, nào as utilizou como base de designaçâo das 
zonas vulnerâveis. foram designadas quatro "zonas poteneialmente 
vulncrâveis,\ mas nâo foram especilicados os eritérios do anexo I que 
estiveram na base dessa designaçâo. Na Irlanda, os eontrolos efeetuados 
revelaram que um pequeno m'micro de lençôis lieàtieos tinham 
concentraçôes de nitratos superiores a 40 mg/l. mas essas zonas nâo foram 
designadas, por se considerar que o facto se devia a "pràticas de mancio 
incorreclas", tais como a localizaçâo incorrecta de silos ou fossas de estrume. 
e às infiltraçôes das fossas sépticas. Em Portugal. as âguas subterrâneas sô 
foram controladas nos pontos de eaptaçâo de âgua potâvel. e esses eontrolos 
deverâo estar na origem da designaçâo de einco zonas vulnerâveis. O Reino 
Unido controlou 461 lençôis freâticos, 148 dos quais estiveram na origem da 
designaçâo de 63 zonas vulnerâveis. Nos eontrolos efeetuados na Suécia nâo 
foram detectadas concentraçôes superiores a 50 mg/l nos lençôis freâticos (a 
maioria dos quais tinham teores de nitratos inferiores a 5 mg/l). No easo dos 
poços e furos, os teores de nitratos eram superiores a 44 mg/l em 5% dos 
poços e em 1% dos furos. A França nào apresentou inlbrmaçôes em forma 
de resumo dos resullados dos eontrolos dos teores ou dos limiles de variaçào 
das concentraçôes de nitratos das âguas subterrâneas. 
2.1.3. lùilro/izaçào 
A Suécia identilieou uma parte importante da sua eosta. assim como o lago 
Ringsjôn, como sendo eutrôficos. As âguas que drenam para estas zonas 
foram designadas como zonas vulnerâveis. Na l'inlàndia. foi efeetuado um 
eontrolo da eutrofizaçâo dos lagos. de aeordo com os eritérios enumerados 
no ponto 5.1 do presente relatôrio. As zonas marinhas do gollb da Finlândia, 
do Saaristomeri e do Selkàmeri foram identificadas como zonas eutrbficas e 
designadas como zonas vulnerâveis. Na (ïrécia, vârios gollbs lêm problemas 
de eutrofizaçâo (Saronikos, Thermaikos, Pagastikos. Amerakikos e 
Evvoikos Meridional). Portugal nâo designou nenhuma zona vulnerâvel de 
âguas estuarinas, eosteiras ou marinhas, uma vez que nào existem 
inlbrmaçôes oblidas em eontrolos que possam servir de base a essa 
designaçâo. A Irlanda alribuiu os problemas de eutrofizaçâo das suas âguas 
interiores ao fôslbro e a das suas âguas eosteiras à poluiçào de origens que 
nâo sâo abrangidas pela Direcliva dos Nitratos. Contudo. as autoridades 
irlandesas admiliram a necessidade de um programa mais complelo de 
eontrolo das âguas estuarinas e eosteiras. O Reino Unido nào designou zonas 
vulnerâveis com base no critério da eutrofizaçâo. No relatôrio francês nâo 
era apresentado um resumo dos resullados dos conlrolos. 
2.2. Côdigos de boa prâtica agricola 
Foram elaborados côdigos de boa prâtica agricola em todos os Estados-membros 
que apresentaram relatôrios, à excepçâo de Portugal. Na maioria dos easos, sâo 
constituidos por um ûnico documento. mas nalguns Estados-membros. como a 
Dinamarea e a Suécia, essas medidas jâ eonstavam dos côdigos legislativos em 
vigor. Noutros, como a Aiemanha e o Euxemburgo. que designaram como zona 
vulnerâvel a lolalidade do territôrio naeional, as-medidas que eonstavam dos côdigos 
11 
legislativos e os programas de acçâo foram reunidas num iinico diploma legislativo, 
sendo elaborados simultaneamente côdigos de boa prâtica independentes. 
A maioria dos paises apresentaram algumas informaçôes relativamente às medidas 
adoptadas para promovcr a aplicaçâo desses côdigos. que eonsislem. por exemplo, 
na disponibilizaçâo de consultores, na realizaçâo de eursos de formaçâo e de 
colôquios e na prestaçâo de informaçâo eserita. 
2.3. Programas de acçâo 
Os paises que jâ elaboraram programas de acçâo, nomeadamente a Austria, a 
Dinamarca, a Alemanha, o Luxemburgo, os Paises Baixos e a Suéeia, prestaram as 
informaçôes previstas nos termos do n° 4 do anexo V. A França prestou também 
algumas informaçôes sobre o modo e o eslâdio de aplicaçâo dos programas de 
acçâo. Uma vez que nâo designou zonas vulnerâveis. a Irlanda nào é obrigada, nos 
termos da direetiva. a elaborar programas de acçâo. pelo que nào apresentou 
informaçôes no que a esle ponlo se refere. ()bserve-se também que embora os Paises 
Baixos tivessem jâ apresentado um programa de acçâo à Comissào antes da 
apresentaçâo do seu relatôrio, esse programa Ibi relirado subsequentemente. 
2.3.1. Medidas previstas nos termos do n" 4, alineas a) e h). do artigo 5" 
A abordagem adoptada pelos Estados-membros que apresentaram 
informaçôes variou muito no que a este ponto se refere. Alguns. como a 
Austria, limitaram-se a dizer que as medidas previstas nos termos da 
direetiva tinham sido incluidas no programa de acçâo. ao passo que outros, 
como a Alemanha, prestaram informaçôes detalhadas sobre eada uma das 
medidas tomadas nos termos deste artigo. Os ponnenores sâo apresentados 
nos pontos relevantes do presente relatôrio. 
2.3.2. Informaçôes previstas nos termos do n" 4 do anexo III 
A Austria, a Alemanha e o Luxemburgo estào a apliear o n" 4 do anexo III na 
base do indicador kg N/ha/ano, ao passo que a Dinamarca e a Suéeia 
optaram pelos valores em eabeças normais (CN) correspondentes a essas 
quantidades. A França declarou que utilizanj os valores de kg N/ha/ano e que 
nâo pedirâ uma derrogaçào a essas quantidades. 
2.3.3. Medidas suplemenlares e acçôes de reforco adoptadas nos termos do 
n" 5 do artigo 5" 
Todos os Estados-membros que apresentaram informaçôes relativamente a 
este ponto eonsideraram que era ainda muito cedo para dizer se essas 
medidas eram necessârias. A maioria deles eomprometeram-se a adoptar 
outras medidas, easo viessem a ser necessârias. 
2.3.4. l'rogramas de controlo aplicados nos termos do n" 6 do artigo 5" 
No n" 6 «'o artigo 5" sâo formulados dois requisilos. O primciro é que todos 
os Eslados-memh os controlarào a elicâcia dos seus programas de acçâo. 
foram aplicados vârios regimes destinados a garantir esse controlo. A 
Austria considera suficiente controlar as alteraçôes das prâtieas agrtcolas 
12 
através das estatísticas relativas à fertilização e às existências pecuárias. A 
Dinamarca faz um controlo detalhado dessas variantes em seis zonas de 
captação de água potável, controlando as práticas de fertilização com 
estrume e com adubos químicos, assim como factores micro e 
macrobiológicos, em vários momentos do ciclo hidrológico. Os Países 
Baixos tencionam controlar o balanço do azoto agrícola. A Suécia controla a 
lixiviação de nitralos para as águas. ulilizando um modelo complexo. A 
Alemanha e o Luxemburgo nflo apresenlaram inlbrmaçòes relalivamenle a 
este ponto. 
Os Estados-membros que optaram por aplicar o arligo 5° na totalidade do 
território nacional deverão também controlar o teor de nitratos das águas 
(superficiais e subterrâneas) em pontos de medição específicos, que 
permitam determinar o grau de poluição das águas causada pelos nitratos de 
origem agrícola. As informações recebidas indicam que os controlos 
efectuados nos diferentes Estados-membros são muito variáveis. A Áustria 
controla as águas subterrâneas em 2000 pontos e as águas doces superficiais 
em 244 pontos, para fins de determinação das concentrações de nitratos. Não 
são efectuados controlos da eutrofização nos termos da directiva, uma vez 
que se considera que essa eutrofização é causada pelo fóslbro. A Alemanha 
controla as águas subterrâneas em 186 pontos de medição e as águas doces 
superficiais em 15 pontos, para determinar o grau de poluição das águas 
causadas por nitratos de origem agrícola. As águas eosteiras são controladas 
em cinco pontos. O Luxemburgo controla a concenlração de nitratos das 
águas subterrâneas em quatro ponlos. que são eonsiderados sulicientes para 
controlar os aquíferos nacionais, e o controlo das águas superficiais é 
efectuado num único ponto. A eutrofização é controlada em dois pontos. Os 
Países Baixos apresentam um resumo dos aspectos controlados, mas não 
prestam informações específícas sobre a localização dos pontos de medição. 
a frequência da amostragem, os parâmetros controlados, etc. A Dinamarca 
controla o teor de nitratos das águas subterrâneas e das água doces 
superficiais de todo o território nacional. No que se refere às águas doces 
superficiais, são controlados 260 rios e 58 ribeiras, assim como 37 lagos. 
São ainda controladas várias classes da fauna. São igualmente efectuados 
controlos das águas subterrâneas, mas não foi apresentado um resumo do 
número de pontos dc medição. As águas marinhas são também controladas 
(ver ponto 4.5.4). 
2.3.5. Previsões quanto aos prazos em ipic se espera que as águas 
correspondam às medidas e grau de fiahilidade das previsões 
A Suécia foi o único Estado-membro que apresenlou uma estimativa dos 
prazos em que se espera que as medidas previstas no programa de acção 
comecem a produzir efeito. De acordo com essa estimativa, o teor de azoto 
antropogénico das águas marinhas sofrerá uma redução de 50% até ao ano de 
2005. 
13 
3. AllSTKIA 
() relatório foi apresentado à Comissão a 11 de Novembro de 1996. 
3.1. Idcntificação das águas c designação das zonas vulnerávcis 
Foi designado todo o território nacional, nos termos do n° 3 do artigo 5o da directiva. 
Essa decisão foi tomada com o objectivo de assegurar um elevado nível de 
protecção das águas em toda a Áustria. 
3.2. Códigos de boa prática agrícola 
O código de boa prática agrícola entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1996. O código 
em questão é promovido pelos serviços de extensão rural. pelas câmaras da 
agricultura e pelos represenlanles dos sindiealos. 
3.3. Programas de acção 
O programa de acção foi elaborado a nível federal e deve ser executado pelos 
"Lánder". 
3.3.1. Medidas previstas nos termos do n" 4. alíneas a) e h), do artigo 5" 
O programa de acção contém as medidas previstas nos termos da directiva, 
estabelecendo ainda um nível anual máximo de 210 kg/ha/ano para os 
fertilizantes a aplicar. Esse valor inclui o estrume e os adubos químicos. 
3.3.2. Informações previstas nos termos do n" 4 do anexo III 
No período abrangido pelo primeiro programa de aeção, o nível anual de 
fertilizantes que podem ser aplicados é de 210 kg N/ha nas pastagens e nas 
terras culliváveis com revestimento vegetal no Inverno, e de 175 kg N/ha nas 
terras cultivadas sem revestimento vegetal no lnverno. 
3.3.3. Medidas suplemenlares ou acçòes de reforço 
Neste estádio considerou-se que era muito cedo para avaliar se seriam 
necessárias acções de reforço, no contexto da directiva. 
3.3.4. Programas de controlo aplicados nos termos do n" 6 do artigo 5" 
A rede de controlo da Áustria baseia-se em 224 pontos de medição das águas 
doces superficiais e em 2000 pontos de medição das águas subterrâneas. Os 
principais cursos de água são controlados 12 vezes e as águas subterrâneas 4 
vezes por ano. 
No que se refere às águas superficiais. 98,4% das 4 536 medições efectuadas 
entre 1991 e meados de 1995 produziram resultados inferiores a 25 mg/1. O 
limite máximo de 50 mg/l só foi ultrapassado duas vezes. ou seja. em 0,04% 
dos casos. 
14 
Considera-se que a eutrofizaçâo das âguas doces superticiais (nâo existem na 
Austria âguas marinhas) é exclusivamente causada pelo fôsforo, pelo que 
nâo é do âmbito da directiva. 
No que se refere às âguas subterrâneas. 85% das 18 277 amoslras eolhidas 
entre 1991 e meados de 1995 apresentavam valores inferiores ao limite 
mâximo de 50 mg/I. 
A rede de controlo é considerada suficiente para controlar as variaçôes da 
qualidade da âgua, nos termos do n° 6 do artigo 5°. Além disso, as praticas 
agricolas sâo controladas através dos valores das estatisticas relativas à 
fertilizaçâo e aos efectivos pecuârios. 
3.3.5. Previsdes quanto aos prazos em que se espera que as âguas 
correspondam às medidas e grau de fiahilidade das previsdes 
Eslima-sc que, no que se refere às âguas superliciais. os objeclivos da 
directiva jâ foram cumpridos. Relativamente às âguas subterrâneas, o 
programa de acçâo deverâ evitar uma deterioraçào mais aeentuada da 
qualidade dessas âguas. 
Observa-se que a média nacional em termos de intensidade de aplicaçâo de 
fertilizantes nas terras cultivadas é de 49 kg N/ha para o estrume e de 33 kg 
N/ha para os adubos quimicos. o que significa que se verificarâ uma 
deterioraçào considerâvel da qualidade das âguas subterrâneas, caso as 
aplicaçôes futuras de estrume venham a alingir 210/170 kg N/ha em toda a 
Âustria. 
A Âustria eonsidera também que serâo necessârias as seguintes medidas 
suplementares para cumprir as metas estabelecidas na directiva: 
• extensâo das ajudas agro-ambientais; 
• atribuir a prioridade à sustentabilidade no contexto da politica agricola da 
UE; 
aplicar os limites màximos de fertilizaçâo em todos os Estados-membros, 
sem exeepçâo, para obviar às distorçôes da coneorrência que possam 
existir. 
15 
4. DlNAMARCA 
() relatório foi apresentado à Comissão a 20 de Dezembro de 1996. 
4.1. Identifícação das águas e designação das zonas vulneráveis 
Foi designado todo o território nacional, nos termos do n° 3 do artigo 5° da directiva. 
4.2. Códigos de boa prática agrícoia 
Este aspecto é abordado mais adiante, no ponio relalivo ao programa de acção. Os 
agricultores são inlbrmados e os códigos são promovidos por intermédio de 
orientações enviadas aos agricultores e pelos centros locais de exlensão rural. O 
centro de extensão rural presta apoio individualizado aos agrieullores, por exemplo, 
através da elaboração de planos de rotação eullural e de fertilização e do cálculo da 
necessária capacidade de armazenamento. 
4.3. Programas de acção 
4.3.1. Medidas previstas nos termos do n" 4, alíneas a) e h). do artigo 5" 
O programa de acção dinamarquês é constituído por einco elementos 
principais, que passamos a descrever: 
4.3.1.1. Disposições de redução das descargas de resíduos agrícolas 
São estabelecidas normas vinculativas no que se refere. por exemplo, às 
instalações de armazenamento de estrume, às instalações agrícolas e 
pecuárias, às salas de ordenha e às descargas de cllucntes. Por exemplo, para 
rcdu/ir o nível de volatilizaçâo de amoníaco das instalações de 
armazenamento, os contentores de chorume sem unia camada llutuante de 
estrume sólido deverão ser fechados com lampas sólidas allernativas. Os 
contentores abertos de chorume deverão ter uma entrada siluada abaixo da 
superfície do líquido, equipada com um dispositivo de segurança que evite 
que o líquido se escoe na direcção oposta, e os outros sistemas de 
enchimento deverão ser concebidos de modo a que a camada sólida flutuante 
não sofra roturas. 
4.3.1.2. Disposições relativas à aplicação de estrume no solo 
São estabelecidos os períodos durante os quais o estrume não pode ser 
aplicado no solo. São também especilicados os períodos durante os quais o 
estrume deve ser incorporado no solo: por exemplo. o chorume e os 
efluentes da silagem aplicados num solo sem revestimento vegetal devem ser 
incorporados o mais depressa possível, dentro de 12 horas, para reduzir a 
volatilização de amoníaco. 
4.3.1.3. Obrigaloriedade de planeamento das rolações culturais e da 
fertilização e auditoria da fertilização 
Os agricultores dinamarqueses sào obrigados desde 1988 a elaborar planos 
das rotações culturais e de fertilização para o período compreendido entre 1 
16 
de Agosto e 31 de Julho. Algumas culluras, tais como os cereais de Inverno, 
as culluras intercalares e as culluras eom um eiclo vegetativo longo. 
designadas pelo nome de "culturas verdes". devem oeupar 65% da área 
cultivada da exploração. Nos planos de fertilização. os agricultores devem 
calcular as suas necessidades estimadas de aplieação de azoto c fósforo de 
acordo com dosagens economicamente óptimas, espeeilieando os tipos de 
adubos que serão utilizados para perfazer esse total. Os planos devem ser 
comunicados às autoridades e revistos, easo sejam alterados 
subsequentemente. A aplicação total de fertilizantes, incluindo a 
percentagem efectiva de azoto contida no estrume, não pode exceder o nível 
estabelecido pelas autoridades para essa cultura específica. Além disso, 
devem ser observados os níveis de eficiência mínima de absorção do azoto 
do estrume e de outros fertilizanles orgânieos. São apresenlados no quadro 2 
exemplos desses níveis, com os valores relalivos ao efeito no primeiro ano e 
ao efeito no segundo ano (efeito rcsidual do primeiro ano). indicado pelo 
número enlre parênleses. 
Quadro 2: Eliciêneia mínima de absorção do azolo do estrume e de outros 
fertilizantes orgânicos 
, ., ;- ••; : ! 'JX l"í"IJIIV' 
- T-' ' - '.'' 
Chorume de suíno 1.8.97 50% (+ 10) 
Chorume de bovino 1.8.97 45% (+10) 
Camas 1.8.96 15% (+15) 
Outros tipos de estrume 1.8.95 40% (+10) 
Uma resolução do Parlamento dinamarquès prcvê que esses níveis de 
eliciência mínima de utilização deverão ser sempre aumenlados, na medida 
das possibilidades técnicas. 
A auditoria da fertilização foi introduzida em 1993. prevendo que o 
agricultor avalie as quantidades totais de fertilizantes azotados necessários e 
aplicados em todas as culturas da sua exploração agríeola. a eficiência de 
absorção do azoto total do estrume e a quantidade total de azoto armazenado 
na exploração. Esses relatórios deverão ser apresentados às autoridades, 
quando estas o solicitarem. Tanto os planos de fertilização, como as 
auditorias da fertilização devem ser baseadas nos valores nominais do teor de 
nutrientes dos estrumes, em função do sistema de estabulação e do material 
utilizado nas camas. 
4.3.1.4. Capacidade de armazenamenlo de estrume 
A eapacidade mínima de armazenamento de estrume deve ser suticiente para 
seis meses. Porém, atendendo a que a eapacidade de armazenamento deve 
ser sufíciente para assegurar que a aplieação do estrume seja feita de acordo 
17 
com as disposiçôes relativas à aplicaçào no lerreno e com os niveis de 
eficiência de absorçâo do teor de nulrientes do estrume estabeleeidos pelas 
autoridades, na prâtica essa capaeidade deverâ geralmente ser suliciente para 
nove meses. 
4.3.2. Informaçàes previstas nos iermos do n" 4 do anexo III 
Na quinta parte do programa de acçâo sâo estabeleeidos os limites mâximos 
das quantidades de estrume que podem ser aplieadas anualmente no solo, 
calculados com base no nûmero de animais. Até 19 de Dezembro de 1999. 
uma cabeça normal corresponde a uma vaea leiteira de uma raça de grande 
porte. As tabelas de aplicaçào sâo indicadas no quadro 3. 
Quadro 3: Limites mâximos de aplicaçào de estrume 
Bovinicultura 23 265-300 
Suinicultura \J 136-180 
Avicultura ZÔ 160-190 
Exploraçâo mista de 2,0 230 
bovinicultura/suinicult 
ura 
Estas diferenças justificam-se com base nas eulturas geralmente praticadas 
nos diferentes tipos de exploraçâo agrieola. A partir de 19 de Dezembro de 
1999, uma cabeça normal passarâ a corresponder a 100 kg de azoto e o limite 
mâximo serâ fixado em 2,1 CN/ha/ano; a partir de 19 de Dezembro de 2003. 
o limite serâ novamente reduzido, para 1,7 CN/ha/ano. Serâo aplieadas 
disposiçôes especiais às exploraçôes em que mais de 50% da ârea estrumada 
é ocupada pela cultura da beterraba e por pastagens. 
Serâ possivel recorrer a eontratos de cedência para relirar o estrume da 
exploraçâo. 
4.3.3. Medidas suplementares ou acçdes de reforço 
A Dinamarca comprometeu-se a eonseguir uma reduçào de 50% das perdas 
de nitratos por lixiviaçâo até ao ano 2000. Estâ prevista a aplicaçào de novas 
medidas, em funçâo dos progressos aleançados no que se refere ao 
cumprimento dessa meta de 50%. As autoridades regionais foram solicitadas 
a designur. a partir de 1997. as zonas partieularmenle importantes para 11ns 
de captaçào de âgua potâvel nos lençôis freâlicos. 
4.3.4. Resultados dos programas de controlo aplicados nos termos do n" 6 
do arligo 5" 
Existc um sislema muito eomplelo dc controlo e inlbrmaçâo. Passamos a 
apresentar um resumo das informaçôes prestadas para os diferentes tipos de 
recursos hidricos. 
4.3.4.1. Rios e ribeiras 
Nas mediçôes efectuadas em 260 rios e 58 ribeiras foram detectadas 
concentraçôes de azoto de 1,5 a 10,2 mg/l (equivalentes a concentraçôes de 
nitratos de 6 a 45 mg/l). No pcriodo de 19X9-94 nî\o foram detectadas 
variaçôes signilicativas desses valores. Exislia làuna da classe II e das 
elasses II-III em 78% de todos os locais controlados em 1994, e em 10% de 
todos os locais controlados exislia fauna da classe 111 ou superior. 
4.3.4.2. Aguas subterrâneas 
O lcor de nilralos das âguas subterrâneas varia muito em funçâo da 
respectiva localizaçâo e profundidade. Relativamente às âguas subterrâneas 
das elasses A e B. em eerca de 25% das anâlises os valores eram superiores 
a 50 mg/l. O problema é mais grave nos aquiferos de areia, mas reveste-se 
também de alguma gravidade nos de calcârio. Embora se tenham feito 
grandes progressos na reduçâo das concentraçôes de nitratos das âguas 
destinadas ao consumo humano, a pontos de a eoncentraçâo de nitratos de 
71% desses recursos hidricos ser hoje inferior a 5 mg/l, essa reduçâo deve-se 
mais ao facto de a eaptaçâo de âgua potâvel ter passado a ser feita noutros 
aquiferos menos poluidos do que a uma melhoria da qualidade das âguas 
subterrâneas. 
4.3.4.3. Lagos 
foram controlados 37 lagos considerados representati\'os. em relaçâo aos 
quais se regislou um decrcscimo signilicativo dos valores da eoncentraçâo 
média anual de Ibsforo da âgua, de 0.206 para 0.154 mg P/lilro. Nâo houve 
variaçôes signilicativas das deseargas de azoto para essas âguas ou das 
concentraçôes de azoto dos lagos. Contudo, o nivel de eutrolizaçâo parece 
ter melhorado. 
4.3.4.4. Aguas marinhas 
O programa de controlo destina-se a detectar as variaçôes dos seguintes 
parâmetros: 
• oeorrêneia de vida animal e vegetal em vârias suhsecçôes das âguas 
marinhas; 
• gradienles biolôgicos e li'sieo-quimieos das âguas inleriores, eosleiras e 
marinhas; 
• gradientes biolôgicos e fisieo-quimicos ao longo da cosla da Jutlândia; 
19 
• gradientes biolôgicos e fisico-quimicos das âguas interiores. 
Nâo se verilicaram variaçôes importantes das eoneentraçôes médias de azoto 
de Verâo e de Inverno no periodo deeorrido desde o inieio do programa de 
controlo. Contudo, registou-se um deeréscimo significativo das 
eoneentraçôes de fôsforo na maioria dos liordes e das âguas eosteiras, 
principalmente devido à reduçâo das emissôes na fonle. 
4.3.4.5. Controlos terrestres 
Seis zonas de captaçâo onde predominam os solos agrieolas sâo objecto de 
um controlo detalhado das emissôes e das prâticas agrieolas. Além das 
eoneentraçôes de azoto, sâo também controladas as macro e 
microconcentraçôes em vârios momentos do ciclo hidrolôgieo, por exemplo, 
na camada arâvel dos solos agrieolas. na âgua de drenagem, nas âguas 
subterrâneas, a vârias profundidades. e nas âguas superlieiais e cursos de 
âgua. Além disso, sâo também controladas as prâticas agrieolas relacionadas 
com a utilizaçâo do estrume e dos adubos quimieos. 
Os estudos efectuados demonstraram que as perdas por lixiviaçâo nos pontos 
de captaçâo foram reduzidas em 14% no periodo de 1989-90 a 1994-95, 
resultado que se considera ser devido à melhoria das prâticas agrieolas, por 
exemplo. à aplicaçâo do estrume no momento mais indicado. 
4.3.5. Previsdes quanto aos prazos em que se espera que as âguas 
correspondam às medidas e grau de fiahilidade das previsdes 
Estima-se que quando a meta da reduçâo de 50% for aleançada, os objectivos 
da directiva no que se refere às âguas subterrâneas e às âguas doces 
superficiais terâo sido cumpridos. No que diz respeito à eutrofizaçâo 
marinha, a situaçâo é menos clara, mas. de aeordo com as estimativas, cste 
nivel de reduçâo protegerâ também as âguas marinhas da eutrofizaçâo. A 
meta referida deverâ ser atingida até ao ano 2000. As medidas vigentes 
estiveram jâ na origem de uma reduçâo. mas talvez seja necessârio aumentar 
o rigor das mesmas. Em 1998 serâ efeeluada uma revisào que permitirâ 
tomar decisôes nesse ponto. Seja como for, o Parlamento dinamarquês 
continua empenhado em atingir essa meta e exortou o (ïoverno a tomar 
novas medidas. 
20 
5. FlNLÂNDIA 
O relatôrio foi apresentado à Comissâo a 19 de Selembro de 1996. 
5.1. Identificaçâo das âguas e designaçào das zonas vulncrâvcis 
O Instituto Finlandês do Ambiente elaborou um sistema de avaliaçào das âguas em 
funçâo de critérios de eutrofizaçâo que tem sido utilizado pelo Ministério do 
Ambiente para propor as zonas a designar. Esses critérios sào os seguintes: 
• médias de clorolila-a superiores a 2,5 ug/l entre Maio e Selembro ou valores 
superiores à concentraçâo mâxima de 8 u.g/1 em três amostras eolhidas no periodo 
de crescimento das culturas; 
• lagos de ârea superior a 1 km2; 
• mediana do râcio azoto/fôsforo inferior a 5 no periodo eompreendido entre Maio 
e Setembro em pelo menos três amostras de N e P eolhidas simultaneamente; 
• a agricultura é a principal origem das deseargas de azoto; 
• equilibrio do râcio de nutrientes azotados e fosfatados da âgua do mar superior a 
1. 
As zonas ainda nâo foram designadas olicialmente. mas prevè-se que sejam 
designados 10-15% da ârea agricola. Para efeitos da direetiva, as âguas subterrâneas 
vulncrâvcis à poluiçào eausada por nitratos serào dclinidas como as zonas onde o 
teor de nitratos é superior a 15 mg/1 e onde a poluiçào é eausada por deseargas de 
origem agricola, tais como fertilizantes e aetividades peeuârias. E provâvel que 
sejam designadas quatro zonas com um teor de nitratos superior a 25 mg/1 e sete 
com um teor de nitratos superior a 15 mg/1. Alem disso, o golfo da Finlândia, o 
Saaristomeri e o Selkâmeri foram identiticados como zonas marinhas vulnerâveis à 
poluiçào eausada por nitratos. 
5.2. Côdigos de boa prâtica agricola 
Foi elaborado em 1994 um côdigo de boa prâtica agricola que foi dislrihutdo a todos 
os agricultores do pais. L aplieado um programa muilo complelo de •formaçào e 
informaçâo agro-ambienlal e o grau de eonheeimento das mcdidas previstas no 
côdigo é considerado satisfatôrio. 
5.3. Programas de acçâo 
Nâo foi apresentado nenhum programa de acçâo. 
21 
6. FRANÇA 
0 relatório foi apresentado à Comissão a 23 de Dezembro de 1996. 
6.1. Identiflcação das águas e designação das zonas vulncráveis 
A identificação das águas foi feita com base no Decreto 93-1028. de 27 de Agosto 
de 1993. Esse trabalho foi coordenado a nível de bacias hidrográficas. através da 
criação de grupos de trabalho em todos os "départements" e da realização de 
consultas a alto nível. Alé à data, 90 dos 96 "dcparlemenls" completaram já a tarelà 
da identilicação. Em 69 desses "déparlemcnls" foram designadas zonas vulneráveis 
com unia área lotal de cerea de 12 milhôes de heetares, ou seja. cerea de melade da 
área agrícola utilizada da França. Essas zonas são indicadas na ligura 2. Os seis 
"départements,, que ainda não completaram a tarefa da idenlilicaçào e da designação 
são aqueles onde existem problemas específicos, devido.ao seu carácter de periferias 
urbanas. 
O relatório não contém indicações relativamente aos critérios utilizados na 
designação de cada uma dessas zonas. 
6.2. Códigos de boa prática agrícola 
O código de boa prática agrícola foi completado a 22 de Novembro de 1993 e tem 
sido divulgado pelo (íoverno central, pelo Comité de orientaçào para a reduçào da 
poluição das águas causada pelos nitralos. pelos fosfatos e pelos produtos 
litossanitários (CORPEN), pelas câmaras da agricultura e pelas organizações 
prollssionais. 
A promoção do código está a ser feita através de reunióes, eolóquios e conferências, 
realizados a nível nacional e regional. Foram também organizados cursos de 
formação para os técnicos de extensão rural e está a ser efeetuada investigação no 
terreno, em explorações experimentais e a nível teórico. Estão igualmente previstas 
outras acções, após a entrada em vigor dos programas de acção. 
6.3. Programas de acção 
Nos termos da Circular Ministerial de 24 de Janeiro de 1995. todos os 
"•départements,, onde exisla uma zona vulnerável deverâo elaborar um programa de 
acção baseado nos requisitos do Decreto 96-163, de 4 de Março de 1996. As 
medidas previstas no código de boa prática deverão ser incluidas nos programas de 
acçâo, tendo em conta as condiçôes locais e alribuindo a prioridadc aos riscos de 
práticas agrícolas específicas. 
A França adoptará como limites as quantidades de 210 e 170 kg N/ha/ano, níveis a 
serem atingidos no último ano do primeiro e do segundo programa de acção, 
respectivamente. Não será solicitada uma derrogação para essas quantidades. 
Nos termos do decreto de 4 de Março de 1996, os 'kdéparlemel^ts,' receberam 
instruções no sentido de tomarem medidas suplementares ou medidas de reforço nos 
termos do n° 5 do artigo 5o, caso essas aeções fossem necessárias, e de as 
descreverem em pormenor nos respectivos programas de acção. Foram também 
22 

Figura 2: Zonas vulneráveis aos nitratos em França 
(em 28.2.97 este exercício não tinha sido completado) 
§ 0 
<Í3 

tomadas medidas a nivel nacional no senlido de proibir a eonstruçâo de novas 
instalaçôes e o aumento da densidade da pecuâria em pastoreio nas zonas onde jâ 
existem excedentes estruturais de estrume, devido â prâtica de aclividades pecuârias. 
Rssas zonas localizam-se predominantemenle na Bretanha, mas também existem 
algumas na regiâo do Loire e de Rhône Alpes. 
Serâo utilizados vârios indicadores para controlar os efeitos dos programas de acçâo, 
tais como o controlo da situaçâo hidrolôgica e das variaçôes das prâticas agricolas, 
que serâ efectuado a vârios niveis. O controlo das prâticas agricolas efectuado no 
âmbito dos programas de acçâo serâ da competência das câmaras da agricultura, 
com a assistência dos organismos estatais relevantes e dos organismos responsâveis 
pelos recursos hidricos. 
Nâo sâo indicadas as datas em que se espera que as medidas tomadas no âmbito dos 
programas de acçâo produzam os seus efeitos nos recursos hidricos. Contudo. prevê-
se que esses efeitos serâo muito variâveis, o que é evidenciado no comentârio de 
que, pelo menos a curto prazo, os niveis de nitratos das âguas sào eonsequência de 
prâticas agricolas passadas e serâo eonsideravelmente inlluenciados pela 
precipitaçâo total de Inverno e pela conscqucnte recarga dos aquiferos. A principal 
dificuldade que se coloca no que se refere a assegurar que os objectivos da directiva 
sejam atingidos consiste em equipar as exploraçôes pecuârias. as indûstrias agro-
alimentares e as estaçôes de tratamento de âguas residuais com a necessâria 
capacidade de armazenamento. 
24 
7. ALEMANHA 
O relalbrio foi apresentadb à Comissâo a 6 de Novembro de 1996. 
7.1. Idcntifkaçào das âguas e designaçâo das zonas vulncrâvcis 
Todo o territôrio nacional foi designado eomo zona vulnerâvel. nos lermos do n° 5 
do artigo 3° da directiva. 
7.2. Côdigos de boa prâtica agricola 
Este requisito é satisfeito através do programa de acçâo. Além disso. os "Lânder" 
introduziram côdigos mais detalhados, que os agricultores deverâo pôr em prâtica 
voluntariamente. A responsabilidade pela formaçâo e pela informaçâo é da 
competência dos "Lânder", onde as adminislraçôes agrieolas criaram serviços de 
extensâo rural que prestam aconselhamento, organizam eonferências e visitas e 
publicam brochuras e folhetos informativos. 
7.3. Programas de acçâo 
7.3.1. Medidas previstas nos lermos do n" 4, alineas a) c h), do artigo 5" 
Lstas medidas sâo estabeleeidas na portaria sobre fertilizaçâo 
("Dungeverordnung") de 26 de Janeiro de 1996. 
7.3.1.1. Anexo III, n° 1.1 
Os periodos durante os quais é proibido aplicar adubos no solo sâo 
estabelecidos no n° 1 da secçâo 2 da portaria sobre fertilizaçâo, que prevê 
que nâo podem ser aplicados fertilizantes no solo quando nâo sâo 
necessârios para as plantas. Atendendo às grandes diferenças regionais 
existentes na Alemanha no que se refere às eondiçôes climâticas e 
pedolôgicas, nâo é possivel preserever periodos lixos durante os quais a 
aplicaçâo de fertilizantes é proibida. Contudo. o n° 4 da secçâo 3 da portaria 
sobre fertilizaçâo proibe a aplicaçâo de estrume no solo enlre 15 de 
Novembro e 15 de Janeiro, periodo em que os nutrientes disponiveis sâo 
libertados gradualmente, em funçâo da lemperatura. Os "Lânder" podem 
autorizar isençôes ou impor periodos mais longos de proibiçâo da aplicaçâo 
de fertilizantes, em funçâo das eondiçôes locais. 
7.3.1.2. Anexo I, A.5 e anexo III, n° 1.2 
Os "Lânder" sâo responsâveis pela introduçâo de regulamentos relativos aos 
contentores de armazenamento de estrume. Porém. nem todos aplicaram 
ainda esta medida. 
7.3.1.3. Anexo III, n° 1.3 
As regras de boa prâtica agricola estabeleeidas no n° 1 da secçâo 4 da 
portaria sobre fertilizaçâo prevêem que sejam tidos em conla para efeitos de 
eâlculo da fertilizaçâo necessâria, além das necessidades das eulturas em 
nutrientes. os nutrientes presentes no solo e disponiveis durante o ciclo 
25 
vegetativo das culturas, assim como os nutrienlcs fornecidos através de 
medidas de maneio e da aplicação de resíduos. Torna-se assim possível 
assegurar o equilíbrio entre as necessidades de azoto e as quantidades de 
azoto fomecidas às culturas. 
7.3.1.4. Anexo III, n°s 2 e4 
O n° 7 da secção 3 da portaria sobre fertilização prescreve o limite máximo 
de 210 kg N/ha/ano estabelecido no anexo III como valor a adoptar no 
primeiro programa de acção. A base de referência é a média da exploração 
agrícola. As disposições do n° 1 da secçãò 2 da portaria sobre fertilização 
evitam a aplicação de quantidades excessivas de estrume por parcela. 
7.3.1.5. Anexo II, A.2eA.4 
O n° 3 da secção 2 da portaria sobre fertilização especilica que deverão ser 
evitadas durantc a aplicação as descargas directas ou as eseorrências de 
fertilizantes para as águas superticiais. Deverão lambém ser tidas em conta 
as características do terreno, ou seja. não devem ser leitas aplicações de 
fertilizante em faixas largas de terrenos muito declivosos. As autoridades 
regionais competentes deverão tomar disposiçôes espeeíficas para os casos 
individuais, por exemplo, estabelecendo distâncias mínimas em relação às 
águas superficiais. 
7.3.1.6. Anexo II, A.3 
A aplicação de fertilizante em terrenos saturados de água, inundados, 
gelados ou cobertos de neve é proibida, nos termos do n° 4 da secção 2 da 
portaria sobre fertilização. 
7.3.1.7. Anexo 11, A.6 
Os métodos de aplicação de fertilizantes no solo são estabelecidos 
principalmente nas secções 2 e 3 da portaria sobre lértilização. satisfazendo 
os requisitos do ponto A.6. do anexo II. 
7.3.1.8. Anexo II, B.8 e B.9 
A portaria sobre fertilização estabelece ainda a obrigatoriedade de 
cumprimento dos requisitos não vinculativos previstos nos pontos B.8 e B.9 
do anexo II da Directiva dos Nitratos. 
7.3.1.9. Anexo II, B.8 
O n° 1 da secção 2 da portaria sobre fertilização prevê que, quando não são 
semeadas culturas de Outono, sejam praticadas idealmente culturas 
intercalares, para utilizar o azoto residual do solo. 
7.3.1.10. Anexo II, B.9 
A secção 5 da portaria sobre fertilizanles prevé a elaboraçâo de registos do 
fornecimento de nutrientes e sua eliminação com a colheita dos produtos, 
26 
permilindo assim eslabelecer o balanço dos nulrienles e conlrolar a aplicaçâo 
dc fertilizantes. 
7.3.2. Informaçdes previslas nos termos do n" 4 do anexo III 
Este aspecto é tratado nos pontos anteriores. 
7.3.3. Medidas suplementares ou acçdes de reforço 
Nâo estâo previstas medidas suplementares além das que jâ foram adoptadas. 
Este aspecto serâ revisto no fim do primeiro programa de aeçâo. 
7.3.4. Resullados dos programas de controlo ap/icados nos termos do n" 6 
do arligo 5" 
Lsles resullados serâo disponibilizados no lim do primeiro programa de 
aeçâo, em 1999. Contudo, sâo jâ presladas as seguintes inlbrmaçôes sobre o 
controlo da qualidade da âgua: 
7.3.4.1. Âguas subterrâneas 
Foram seleccionados 186 pontos de mediçâo das âguas subterrâneas, onde 
sâo colhidas amoslras duas a quatro vezes por ano. Lsses pontos nâo devem 
ser considerados representativos da poluiçào por nitratos, pois foram 
seleccionados para determinar o grau de poluiçào das âguas causada por 
nitratos de origem agricola. Na fïgura X indica-se o valor mais elevado da 
concentraçâo de nitratos registado nesses controlos. 
7.3.4.2. Âguas superticiais 
As concentraçôes de nilralos nas âguas superlieiais sào medidas nos 
principais rios alemàes, onde se laz a captaçào de âgua potàvel para a maior 
parte do pais (Daniibio, Elba, Ems, Mosela, Oder, Reno, Ruhr. Weser). E 
uma abordagem raeional, alendendo a que os programas de aeçâo para 
reduçâo da poluiçào das âguas causada por compostos azotados. nos termos 
do artigo 5°. sâo executados em lodo o pais, pelo que o impacto global 
dessas medidas pode ser observado nalguns pontos de mediçâo. Os pontos de 
mediçâo utilizados sâo em niimero de 15. A concentraçâo média de nitratos é 
actualmente inferior a 15 mg/I em todos os pontos de mediçâo enumerados. 
Nâo se têm registado reduçôes da poluiçào por nitratos desde os principios 
dadécadade 1980. 
De futuro, para efeitos de apresentaçào do relatôrio, as causas da poluiçào 
das âguas superlieiais por nitratos serâo determinadas utilizando um modelo 
que permite estabelecer a distinçào entre as deseargas de nitratos de vârias 
origens difusas (agricultura) e as de origem loealizada (deseargas 
municipais). As deseargas de origem agricola sâo as que oferecem mais 
potencialidades de reduçâo. 
27 
7.3.4.3. Águas costeiras 
O controlo das águas costeiras do mar do Norte e do mar Báltico é efectuado 
em cinco pontos de medÍ9ão. No que se refere ao mar do Norte, as águas 
marinhas não são consideradas. No caso do mar Báltico. estão representadas 
tanto as aguas costeiras, como as águas marinhas. Não é provável que se 
verifiquc a curto prazo uma redução da carga de nitratos das águas cosleiras. 
devido à lentidão do escoamento das águas subterrâneas para a supcrficie. 
7.3.5. Previsifcs quanlo aos prazos em que se espera que as águas 
anrespondam às medidas e grau de fiahilidade das previsões 
Devido a factores geológicos, é provável que decorra muito lempo antes de 
que os efeitos das medidas previstas sejam conhecidos. 
28 
8. GRÉCIA 
O relatôrio foi apresentado à Comissâo a 19 de Novembro de 1996. tendo sido 
apresentadas informaçôes suplementares a 29 de Janeiro de 1997. 
8.1. Identificaçào das âguas e designaçâo das zonas vulnerâveis 
No que se refere às âguas superficiais, foi efeetuado enlre 19X9 e 1992 um estudo 
em que foram analisados os teores de nitrato, assim como de Nll,. N e P das âguas 
de 18 rios e 21 lagos. Nâo foram detectados problemas em nenhum dos lagos. Os 
resultados relativos aos rios demonstraram que sô no Rema Soulou os niveis de 
nitratos excediam os 50 mg/l, o que era devido aos residuos induslriais. No rio 
Evros, os valores eram superiores a 25 mg/l, mas inferiores a 50 mg/l. 
No que se refere à eutrotizaçâo, todos os golfos estudados (Saronikos, Thermaikos. 
Pagastikos, Amvrakikos e Evvoikos Meridional) apresentavam problemas de 
eutrotizaçâo. 
No que diz respeito às âguas superficiais. foi completado em Outubro de 1996 um 
estudo que indicava que a amostragem estatistica dos eontrolos era insuficiente e 
que se verificavam flutuaçôes sazonais da eoncentraçâo de nitratos nas âguas 
superficiais. Contudo, concluia-se que essas concentraçôes eram insuficientes para 
justificar a adopçâo de medidas destinadas a modiiicar as prâticas agricolas. 
O Ministério do Ambiente informou que tinham sido identificadas quatro zonas 
vulnerâveis "potenciais", em relaçâo às quais seriam adoptadas medidas, quer por 
decisào do prôprio Ministério, quer por eonsulta eom outros departamentos 
competentes, desde que se contirmasse que essas zonas eram realmente vulnerâveis. 
As zonas em questâo sâo indicadas na tigura 3. 
8.2. Côdigos de boa prâtica agricola 
O côdigo de boa prâtica agricola foi elaborado em 1994. mas nâo é apresentado no 
relatôrio um resumo do mesmo. 
8.3. Programas de acçâo 
Nâo foram apresentados programas de acçâo. 
29 

Figura 3: Zonas vulneráveis aos nitratos na Grécia 
(em 28.2.97 este exercício não tinha sido completado) 
<5 
1 TESSALIA OCIDENTAL E ORIENTAL 
1 BACIA HIDROGRAFICA DE PIMIOS EMILIA 
3 ARGOUKO 
4 KOPAIDIKO 
0 ^^ Vulneravel: aguas subterraneas 
\^£) Nao vulneravel 100 km 200 km 
J 

9. IRLANDA i 
() relalôrio foi aprescntado à Comissâo a 17 de Julho de 1995. cinco meses antes do tlm 
do periodo a que o relalôrio se referia e onze meses antes da data olicial de apresentaçâo. 
9.1. Idcntificacâo das âguas c designaçâo das zonas vulnerâveis 
Em Outubro de 1992, as autarquias locais receberam instruçôes no sentido de 
procederem ao controlo das âguas previsto nos termos da directiva, tendo sido 
fornecidas orientaçôes relativamente a aspeetos especificos desse controlo. No 
âmbito dessas orientaçôes, eram dadas instruçôes para eessar os controlos 
efectuados nos termos da Directiva dos Nitratos se esses controlos e investigaçôes 
provassem que os nitratos nâo eram de origem agricola ou nâo provinham de uma 
regiâo agricola. 
Na sequência da anâlise dos resultados deste controlo pelas autarquias locais e com 
base noutras informaçôes, tais como relatôrios publicados e sistemas de informaçàb 
geogrâlica relativos à intensificaçâo cultural. e apôs terem sido efeetuadas consultas 
à Agência de Protecçào do Ambiente. o Deparlamento do Ambienle concluiu que 
nâo tinham sido identilicadas âguas nos termos do n° I do artigo 3° e do ancxo I, 
pelo que. em tais circunstâncias, nâo era necessârio designar zonas vulnerâveis. 
Mesmo assim subsistem questôes preocupantes. As concenlraçôes de nitratos de 
alguns rios, como o Aghalona, o Munster Blackwater, o l.err. o Moyle, o Owenduff 
e o Stoneyford Stream, sâo superiores a 40 mg/l. Esses rios foram seleccionados 
para serem objecto de um exame mais aprofundado na prbxima revisâo. As 
concentraçôes de nitratos de alguns pequenos aquiferos eram superiores a 40 mg/l. 
Contudo, considerou-se que o facto se devia a "prâticas de maneio incorrectas", tais 
como a localizaçâo incorrecta de silos e de fossas de chorume, e às infïltraçôes das 
fossas sépticas. Embora se registem problemas de eutrotizaçâo nalguns lagos 
irlandeses, considerou-se que eram causados nâo por compostos azotados, mas antes 
por um elevado teor de fôsforo. 
No caso das âguas estuarinas, costeiras e marinhas, a avaliaçâo baseou-se num 
estudo relalivo ao periodo de 1987 a 1990. da responsabilidade da Unidade de 
Investigaçâo Ambiental. Nesse trabalho concluia-se que a ocorrência de casos de 
poluiçâo grave nas dezasseis zonas marinhas avaliadas era muilo limitada e que os 
problemas identbicados tinham origens que nâo eram abrangidas pela Directiva dos 
Nitratos. As autoridades irlandesas reconheeem que é necessârio um programa de 
controlo mais detalhado das âguas estuarinas e costeiras. 
9.2. Côdigos de boa prâtica agricola 
À data de apresentaçâo do relatôrio, as autoridades irlandesas nâo tinham ainda 
apresentado um côdigo; este foi recebido na Comissâo a 20 de Agosto de 1996. 
9.3. Programas de acçâo 
Dado que nâo foram designadas zonas vulnerâveis, nâo havia obrigatoriedade de 
elaboraçâo de programas de acçâo, nos termos da directiva. 
31 
10. Enxi M»I Kco 
O relalôrio foi apresentado à Comissâo a 4 de fevereiro de 1997. 
10.1. Identificaçâo das âguas e designaçâo das zonas vulnerâveis 
Todo o territôrio nacional foi designado como zona vulnerâvel. nos lermos do n° 5 
do artigo 3°. 
10.2. Codigos de boa prâtica agricola e programas de acçâo 
O côdigo de boa prâtica agricola e o programa de acçâo obedeeem aos requisilos 
previstos na directiva. Sào promovidos pelos serviços de extensào rural ("Chambres 
d'Agriculture"), que fixam metas para o estrume produzido ou introduzido na 
exploraçâo agricola e que prestam informaçôes relativamente às quantidades de 
fertilizantes a utilizar, apôs a realizaçâo de anâlises dos nutrientes do solo. 
O limite de 170 kg N/ha/ano deveria ser atingido até 31 de Dezembro de 1996, seis 
anos antes da data prevista na directiva. Além disso, serâ neeessârio aplicar medidas 
mais rigorosas nas zonas de protecçâo da âgua potâvel, lais como proibir a aplicaçâo 
de fertilizantes nas imediaçôes e limitar a aplicaçâo de fcrlilizanics orgânicos a 130 
kg N/ha/ano. nas zonas eireundantes. 
Sâo efecluados controlos das âguas superliciais e das âguas subterràneas, nos termos 
da directiva. O teor de nilratos das âguas superliciais utilizadas para a eaptaçâo de 
âgua potâvel é controlado numa estàçâo de eaptaçâo. onde o nivel médio em 1995 
foi de 16,7 mg/l, nunca tendo sido excedido o valor de 50 mg/l. A eutrofizaçâo é 
controlada em dois pontos, um no rio Syre e outro no rio Sûre. No Syre, o nivel 
médio de nitratos era de 20,4 mg/l e o de fôslbro de 0,61 mg/l . ()s valores relativos 
ao Sûre eram de 20,6 mg/l e 0,38 mg/l, respectivamente, e o nivel de clorofila-a era 
inferior a 17 u.g/1. 
No que se refere às âguas subterràneas, o eontrolo foi efectuado em quatro pontos de 
eaptaçâo de âgua potâvel, que foram considerados sufkientes para eobrir todos os 
aquiferos nacionais. Em 1995, as médias hesses quatro pontos foram de 36,8 para as 
Sources du Riedergrom, 12,8 para as Sources de Siwebueren, 44,8 para as Sources 
de Schrassig e 2.4 para a Source de la Commune de Mertzig. 
32 
II. l'AfSKS llAIXOS 
C) relatôrio foi apresentado à Comissâo a 9 de Julho de 1996. 
11.1. Idcntificaçâo das âguas e designaçâo das zonas vulnerâvcis 
Na sequência da anâlise das informaçôes disponibilizadas pela rede de controlo das 
concentraçôes de nitratos nas âguas subterrâneas e nas âguas doces supertîciais e da 
eutrofizaçâo das âguas doces superficiais e das âguas marinhas, foi designada como 
zona vulnerâvel a totalidade do territôrio nacional. nos termos do n° 5 do artigo 3° da 
direcliva. O facto de as âguas costeiras terem sido idenlilleadas como zonas com 
problemas de eutrofizaçâo e de as âguas de lodo o territôrio drenarem para essas 
zonas teve muito inllucncki na adopçào da abordagem previsla nos termos do n° 5 
do artigo 3°. assim como a eutrolizaçâo das âguas doces superficiais e a poluiçào das 
âguas subterrâneas. 
11.2. Côdigos de boa prâtica agricola 
Foi elaborado um côdigo de boa prâtica agricola para todo o territôrio nacional, que 
tem sido aplicado através de medidas juridicas e da prestaçào de aconselhamento, 
informaçâo e formaçâo. O côdigo é apoiado por um programa de formaçâo e 
informaçâo actualmente em curso, o projecto COMMA (Comunicaçào sobre a 
politica em matéria de estrumes e amoniaco). destinado a preslar informaçâo aos 
agricultores sobre a legislaçâo vigente e em projecto, através de publicaçôes e de 
reuniôes de informaçâo. Além disso, a DLV. os serviços de extensào rural, presta 
assistôncia aos agricultores no câlculo do balanço dos nulrientes e na melhoria da 
nutriçâo e da fertilizaçâo, além de prestar também aconselhamento de carâcter geral. 
Em 1994, o aconselhamento em matéria de utilizaçâo do eslrume foi melhorado, 
com o objectivo de reduzir a aplicaçâo de eslrume no solo e de melhorar essa 
aplicaçâo, quando era praticada. A gestâo dos nulrientes é inlegrada com uma 
frequência crescente nos curriculos dos vârios graus de ensino. 
11.3. Programas de acçào 
A 22 de Dezembro de 1995 foi apresentado à Comissâo um programa de acçâo em 
que se solicitava uma derrogaçâo. Mas o programa e o pedido de derrogaçâo foram 
retirados posteriormente pelas autoridades neerlandesas, a 12 de Novembro de 1996, 
e ainda nâo foi apresentado à Comissâo um novo programa de acçào. 
No relatôrio afirma-se que a avaliaçâo da elicâcia do programa de acçâo serâ 
efectuada com base em vârias fontes de informaçâo relativa. por exemplo, ao 
balanço do azoto agricola a nivel nacional. aos resultados do controlo das 
concentraçôes de nitratos das âguas superficiais e subterrâneas e aos factores que 
estào na origem da eutrofizaçâo. 
33 
12. PORTUGAL 
0 relatôrio foi apresentado à Comissào a 8 de Outubro de 1996. 
12.1. ldentificaçào das âguas e designaçâo das zonas vulnerâveis 
Têm surgido grandes diliculdadcs na identiticaçào das âguas, devido à inexistôncia 
de redes de controlo nalguns locais e à insuficiência dos dados disponiveis. O 
controlo das âguas doces superficiais e das âguas subterrâneas sô é efectuado 
naquelas onde se faz a captaçâo de âgua potâvel. Corri base nessas informaçôes, 
foram designadas cinco zonas vulnerâveis, de acordo com os critérios aplicâveis às 
âguas subterrâneas3. Nâo foram designadas zonas vulnerâveis com base nos critérios 
aplicâveis às âguas doces superficiais, uma vez que os controlos efectuados 
demonstraram que essas âguas cumpriarrr o limite maximo de 50 mg/1. As âguas 
superficiais nâo foram consideradas para efeitos de designaçâo pelo critério da 
eutrofizaçâo, uma vez que o fôsforo é geralmente o factor de poluiçâo desses 
recursos hidricos. Além disso, nâo foram designadas âguas estuarinas, costeiras ou 
marinhas, pois nâo exislem dados que possam servir de base a essa designaçâo. As 
zonas designadas sâo indicadas na figura 4. ()bservava-se ainda no relatôrio que a 
directiva nâo indicava o nivel de nitratos a partir do qual as âguas podiam ser 
consideradas eutrôficas. 
12.2. Côdigos de boa prâtica agricola 
O côdigo de boa prâtica agricola ainda nâo foi completado, mas estâ a ser elaborado, 
e o relatôrio incluia uma versâo preliminar dos dois primeiros eapitulos. Estâ em 
curso um programa de formaçâo e informaçâo dos agricultores que abrange todos os 
aspectos da poluiçâo causada por nitratos de origem agricola. 
12.3. Programas de acçâo 
Nâo foi apresentado nenhum programa de acçâo. 
3 Essas disposiçôes ainda nâo foram transpostas para a legislaçào nacional. 
~*H 

Figura 4: Zonas vulneráveis aos nitratos em Portugal 
em 28,2.97 este exercício não tinha sido completado) 
1 AQUtFERO NÂO CONFINADO ENTRE 
ESPOSENDE E VILA DO CONDE 
2 AQUtFERO QUATERNÂRIO DEAVEIRO 
3 AQUtFERO QUATERNÂRIO DEVAGOS 
4 AQUtFERO QUATERNÂRIO DE MIRA 
5 AQUtFERO MIOCENO-JURÂSSICO DE 
CAMPINADEFARO 
*0 Vulnerâvel: âguas subterrâneas 
Identificaçâo incompleta 

13. SllÉCIA 
O relatôrio foi apresentado à Comissâo a 4 de Setembro de 1996. 
13.1. Idcntificaçâo das âguas e designaçâo das zonas viilnerâveis 
O controlo da eutrofïzaçâo é efectuado a vârios niveis: nacional, regional e local. 
Sâo colhidas amostras das âguas marinhas em estaçôes situadas ao largo da costa e 
na costa, sendo também medido e calculado o transporte de azoto dos grandes 
estuârios para as âguas costeiras. O estado da âgua doce é controlado. inter alia, em 
lagos de referência e em cursos de âgua seleccionados a nivel nacional. Os efeitos 
das actividades agricolas sâo medidos e calculados em pequenas zonas de drenagem, 
as chamadas zonas representativas. e em loeais de observaçâo. Hâ diferentes 
programas de mediçâo para as âguas superfieiais e as âguas subterrâneas e para os 
poços privados. 
Relativamente às âguas doces superticiais, veriticou-se que a eoncentraçâo de 
nitratos era inferior a 9 mg/1 em 90% dos ponlos de amostragem. sendo inferior a 50 
mg/1 em todos os ponlos de amostragem. 
Em 1995, as anâlises da âgua dos lagos permitiram verilicar que o (eor de nitratos 
era inferior a 2 mg/1 em 90% dos lagos e que as concentraçôes de lodos os lagos 
eram sempre inferiores a 50 mg/1. 
No que se refere às âguas subterrâneas, a eoncentraçâo de nitratos nào excedia em 
nenhum local os 50 mg/1 e na maioria dos casos era inferior a 5 mg/1. Nos poços e 
furos, sô em 5% dos poços e em 1% dos furos esse valor era superior a 44 mg/1. 
As escorrências de nutrientes de algumas zonas agricolas foram também 
controladas, verificando-se que nalguns loeais as concentraçôes de nitratos eram 
superiores a 50 mg/1. 
No caso das âguas costeiras, as mediçôes das concentraçôes de nutrientes e de 
oxigénio demonstraram que essas âguas eram muitas vezes eutrôticas, e nesses 
casos foram designadas como zonas vulnerâveis. nos termos do n" 2 do artigo 3° da 
directiva. Verilicou-se ainda que o lago Ringsjôn era eutrblieo. pelo que foi também 
designado como zona vulnerâvel. As zonas vulnerâveis sâo indieadas na ligura 5. 
13.2. Côdigos de boa pratica agricola 
Todos os requisitos previstos nos termos do ponto A do anexo II sâo lidos em conta 
no aconselhamento prestado aos agricultores e na legislaçâo. E prestada informaçâo 
e aconselhamento aos agricultores em matéria das medidas de melhoria do ambiente 
a adoptar na agricultura, e essas actividades sâo apoiadas por um programa de 
investigaçâo e de projectos de desenvolvimento. É prestado aconselhamento sobre 
aspectos como as técnicas de aplieaçào de estrume, o balanço dos nutrientes, a 
avaliaçâo da capacidade de armazenamento e a fertilizaçâo recomendada. Sâo 
também disponibilizados tînanciamentos, a vârios niveis administrativos, para 
subsidiar actividades de extensâo rural como aconselhamento aos agricultores, 
viagens de estudo, demonstraçôes, deslocaçôes às exploraçôes agricolas e prestaçâo 
de informaçâo gratuita aos agricultores. 
36 


Figura 5: Zonas vulneráveis aos nitratos na Suécia 
o o 
o-i 
3> 

13.3. Programas de acçâo 
13.3.1. Medidas previstas nos lermos do n" 4, a/ineas a) e h), do artigo 5" 
Depois de um relatôrio do Governo ter concluido, em 19X7. que as âguas 
costeiras e marinhas da Suécia estavam em grave risco. foi feito um esforço 
concertado no sentido de reduzir as concentraçôes de nutrientes nessas 
zonas. No caso das zonas costeiras, foi fixada uma meta de reduçâo do teor 
de nutrientes em 50%, relativamente aos niveis de 1985. até ao ano 2000. 
Essa data foi antecipada posteriormenle para 1995. Um dos sectores em que 
se devia intervir era o da agricultura, em que se eonsiderou necessâria uma 
reduçâo de 50% da lixiviaçâo de azoto de origem agrieola até 1995, com 
base nos valores de 1985. A Suécia lixou igualmente metas de reduçâo de 
20% da utilizaçâo de adubos quimicos azotados até ao ano 2000. com base 
nos valores de 19X6, e de reduçâo de 25% das emissôes de amoniaco no Sul 
da Suécia, entre 1990 e 1005. 
Os seguintes factores foram considerados necessârios para alcançar este 
nivel de reduçâo: 
• 
• 
• assegurar que o fornecimento de nutrientes seja proporcional às 
necessidades das culturas; 
exigir uma maior percentagem de cobertura vegetal nas terras cultivâveis 
situadas junto à costa onde se pratica uma agricultura intensiva: 
reduzir a intensificaçâo da agricultura (e limitar a earga pecuâria das 
exploraçôes); 
• restringir o espalhamento de estrume no Outono e no Inverno; 
• aumentar os requisitos relativos à capacidade de armazenamento de 
estrume (sâo estipulados oito meses para o estrume de bovino, equino, 
ovino e caprino nas zonas vulnerâveis designadas, estando previstos dez 
meses para o estrume de outros animais. como suinos e aves). 
Estes requisitos foram traduzidos na legislaçâo a partir de 1988, sob a forma 
de um programa dc acçâo destinado a reduzir as escorrências de nutrientes de 
origem agrieola (que seria alargado mais tarde às perdas de amoniaco de 
origem agrieola). 
Além dos requisitos legais, foram também levadas a cabo aclividades de 
aconselhamento muito latas e executaram-se programas de investigaçâo e 
desenvolvimenlo. Recorreu-se igualmente a instrumentos econômicos, tais 
como a concessâo de subsidios a culturas intercalares e à ampliaçâo das 
instalaçôes de armazenamento de estrume e o agravamcnlo dos impostos 
sobre o azoto. para reduzir o impaclo ambiental da agricultura. E igualmente 
disponibilizado apoio ambiental à prâtica de culturas intercalares, à criaçâo 
de zonas hûmidas e de zonas de protecçào situadas ao longo das margens dos 
cursos de âgua, assim como a sistemas pecuârios extensivos, em regime de 
pastoreio. 
38 
13.3.2. Informacdes previstas nos termos do n" 4 do anexo III 
A Suecia optou pela aplicacao das medidas previstas no n° 2 do anexo III da 
directiva atraves da introducao de regras impondo limites a densidade 
pecuaria maxima permitida na exploracao agricola. ()s valores relativos ao 
teor de nutrientes do estrume em kg N/ha/ano. previstos no n°4. alinea b), do 
anexo V, sao apresentados mais adiante, no quadro 4, em que se indica a 
carga pecuaria maxima permitida. A quantidade de azolo por hectare e 
corrigida para ter em conta as perdas nas instalaebes pecuarias e no 
armazenamento, mas nao sao feitas dcducocs para as perdas nas instalacbes e 
no armazenamento durante a epoca de pastoreio. 
Quadro 4: Teor de nutrientes do estrume e eargas pecuarias permitidas 
Vacas leiteiras 6000 kg 
Vacas leiteiras 8000 kg 
Vacas leiteiras 10000 kg 
Novilhas, touros, novilhos 
castrados 2-12 meses * 
Novilhas, touros, novilhos 
castrados 12-24 meses * 
Vacas aleitantes 
Porcas reprodutoras 
Porcos de engorda 
Galinhas poedeiras 
Frangas 
Frangos 
Perus 
Cavalos 
Ovelhas e cabras A"' 
4 
4 
4 
5 
6 
-
-
-
-
-
-
5 
6 1,6 
1,6 
1.6 
5.8 
4.6 
2,3 
-> "> 
10,5 
100 
25Í) 
470 
140 
3 
15 154 
160 
160 
115 
200 
138 
54 
84 
56 
60 
1 17 
70 
-
-138 
143 
151 
101 
l«2 
150 
45 
70 
49 
52 
103 
61 
106 
142 
* A categoria "Novilhas, touros, novilhos castrados" deve ser avaliada com base na 
categoria"Novilhas, touros, novilhos castrados 2-24 meses". () iii'imcro de novilhas, touros 
e novilhos castrados de uma exploracao geralmente esla repartido de lorma equilibrada 
entre as categorias etarias dos 2-12 e dos 12-24 meses. 
13.3.3. Medidas suplementares ou accdes de rcforco 
Esta em eurso uma revisao do regime regulameniar vigente. com o objeetivo 
de minimizar as perdas de nutrientes. que teve como resultado um aumento 
do rigor de muitas das disposicbes previstas no ambito dos programas de 
ac^ao. Foram tambem criados varios grupos de trabalho, um dos quais para 
39 
a claboraçâo de um programa de acçào destinado a alcançar uma reduçâo de 
50%» das perdas de amoniaco de origem agricola, em comparaçâo com o 
nivelde 1990. 
13.3.4. Resultados dos programas de controlo aptiç<itla\ uos termos do n" 6 
do artigo 5" 
Uma vez que a perda de nutrientes depende da quanlidade e da distribuiçâo 
da pluviosidade ao longo do ano, Ibi concebido um método de câlculo das 
perdas de nutrientes com base em dados normalizados. Este modelo de 
simulaçâo baseia-se nos resultados do programa de controlo periôdico do 
ambiente. em dados climâticos, dados sobre as culliiras e a utilizaçâo de 
fertilizantes, etc. O modelo propôe valores para a lixiviaçâo de nutrientes 
provenientes da camada arâvel do solo para as âguas sublerrâneas ou para a 
âgua de drenagem, num ano normal. Além disso, é conlrolada a lixiviaçâo de 
nitratos para as âguas. Calculou-se que as perdas de azoto dos solos agricolas 
causadas por actividades humanas foram reduzidas em eerea de 30% nos dez 
anos compreendidos entre 1985 e 1994. Mas hâ variaçôes a nivel regional. A 
reduçâo no Sudoeste da Suécia, onde a pluviosidade é elevada, o solo tem 
frequentemente uma textura grosseira e a agricultura é praticada de forma 
intensiva, Ibi apenas da ordem dos 10%. ao passoque n*! regiào de Svealand 
Ibi da ordem dos 40%. De acordo com as estimativas. a reduçâo global de 
.10% do leor de azoto antropogénico verilicada entre 1985 e 1994 terâ sido 
devida em 10% a uma reduçâo da ârea agricola, em 50% ao aumento da ârea 
de pastagem e em 40%» a uma melhor absorçâo do azoto. em eonsequência 
da melhoria das técnicas culturais, de alteraçôes dos métodos de fertilizaçâo 
e da utilizaçâo de variedades melhoradas. 
13.3.5. Previsdes quanlo aos prazos em que se espera que as âguas 
correspondam às medidas e grau de fiahilidade das previsdes 
Prevê-se que o objectivo de uma reduçâo de 50% da carga de azoto 
antropogénico das âguas marinhas seja atingido em 2005. Contudo, os anos 
individuais podem nâo ser representativos, devido a variaçôes climâticas. 
Consequentemente, nâo é provâvel que as medidas tomadas no dominio da 
agricultura produzam todo o seu impacto potencial na poluiçào. 
40 
14. REINO UNIDO DA GRÂ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE 
O relatôrio foi apresentado à Comissâo a 9 de Janeiro de 1997. 
14.1. Identificaçâo das âguas c dcsignaçâo das zonas vulnerâveis 
Foram efecluados em 1992 os primeiros controlos das âguas subterràneas. das âguas 
doces superficiais e das âguas estuarinas e eosleiras eonsiderados neeessârios para a 
dcsignaçâo das zonas vulnerâveis. No que se refere às âguas subterràneas, foram 
controlados ao todo I 122 pontos de eaptaçâo de âgua potâvel e 461 lençôis 
freâticos. 
Com base nestas informaçôes, foram designados 9 pontos de eaptaçâo de âgua 
potâvel em âguas superficiais e 148 lençôis freâticos. Nâo foram designadas zonas 
vulnerâveis com base no critério da eutrolizaçào, embora o estuârio do Ythan fosse 
considerado inicialmente como um candidato potencial à designaçào; porém nâo foi 
designado, pois as causas possiveis da situaçâo eram de vâria ordem. Contudo, essa 
posiçâo serâ revista em 1997. Ào todo foram designadas 69 zonas de eaptaçâo de 
âgua potâvel, 6 das quais em âguas superficiais; nâo foram designadas zonas 
vulnerâveis na Irlanda do Norte. As zonas vulnerâveis sâo indicadas na figura 6. 
14.2. Côdigos de hoa prâtica agricota 
Foram elaborados irês côdigos de hoa prâtica agrieola para cumprir este requisito. 
um para a Inglaterra e o Pais de Gales, um para a Escôeia e um para a Irlanda do 
Norte. Em Inglaterra, no Pais de Gales e na Kscôcia, esles côdigos, nâo tendo 
embora um carâctçr de obrigatoriedade, permitem que, quando um agricultor é 
processado judicialmente por ter causado poluiçào, o facto de nâo ter eumprido as 
medidas previstas no côdigo seja tido em consideraçâo. 
Os côdigos podem ser obtidos gratuitamente. Estâo igualmente em eurso vârias 
iniciativas de promoçâo da aplicaçâo dos côdigos. tais como a publieaçâo de artigos 
na imprensa, apresentaçôes a grupos de agrieultores e de outros interessados e 
disponibilizaçâo de pacoles educalivos a escolas de ensino superior e universidades. 
Os serviços de extensâo rural de todo o Reino Unido distribuem também exemplares 
do côdigo aos agrieultores. Os referidos serviços procuram igualmente promover as 
boas prâticas agricolas, visitando as exploraçôes para avaliar a poluiçào e evitar as 
prâticas causadoras de poluiçào. 
14.3. Programas dc acçâo 
A data da apresentaçâo do relatôrio. o Reino Unido nâo tinha ainda começado a 
aplicar os programas de acçâo. Foi anexado ao relatôrio o projecto de um 
instrumento legislativo relativo ao programa de acçâo. 
41 

Figura 6: Zonas vulneraveis aos nitratos no Reino Unido 
da Gra-Bretanha e Irlanda do Norte 
1 BRIDL1NGTON 
2 RIVERHULL 
3 MILINGTON SPRINGS 
4 SPR1NGWELLS 
5 COTTINGHAM 
6 BRAYTON 
7 CARLTON 
8 POLLINGTON 
9 HATFIELD 
10 NORTH L1NCOLNSHIRE 
11 NORTHNOTTINGHAMSHLRE 
12 LONCOLN 
13 R1VER WITHAM 
14 HUSBANDS BOSWORTH 
15 KELSALL 
16 SWYNNERTON 
17 TELFORD 
18 BEDNALL 
19 SH1FNAL 
20 LICHFIELD 
21 OAKELEY 
22 TOMHILL 
23 HINKSFORD 
24 KINVER 
25 WILDMOOR 
26 ASTLEY 
27 HASELEY 
28 BROMSBERROW 
29 SNOWSH1LL 
30 STOW-ON-THE-WOLD 
fij^ 
.. .-,* .y^'fc*; * V 
^A Vulnerâvel: âguas subterrâneas 
(^) Vulnerâvel: âguas superficiais 
(jj) Nâo vulnerâvel 100 km 
J 200 km 31 GARWAY 
32 CHELTENHAM 
33 THE SLAUGHTERS 
34 FAIRFORD 
35 RIVERSLEAM, CHERWELL. 
ANDGREATOUSE 
36 WIGHTON 
37 GREATBIRCHAM 
38 SWAFFHAM 
39 LYNGFORGE 
40 WROXHAM 
41 RIVER WAVENEY 
42 MOULTON 
43 BURYSTEDMUNDS 
44 FULBOURN 
45 LINTON 
46 FOWLMERE 
47 SLIPEND 
48 WESTON 
49 GREATOFFLEY 
50 KINGS WALDEN 
51 RIVERS BLACKWATER 
AND CHELMER 
52 OIDCHALFORD 
53 LEWKNOR 
54 OGBOURNE ST GEORGE 
55 COMPTON 
56 TWYFORD 
57 DORNEY 
58 BOXLEY 
59 THURNHAM 
60 MINSTER 
61 EGFORD 
62 CASTLECARY 
63 MILBOURNE WICK 
64 BEAMINSTER 
65 OTTER VALLEY 
66 DUCKALLER 
67 DYSERTH 
68 TRELECH 
69 BALMALCOLM 


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