Comissão administrativa para a segurança social dos trabalhadores migrantes

(2003/C 163/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Os custos médios anuais não têm em conta a redução de 20 % prevista no n.o 2 do artigo 94.o e no n.o 2 do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho.

Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %.

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE - 1998(1)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1998 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1998 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.oA do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE - 1999(2)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1999 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1999 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.oA do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE - 2000(3)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2000 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2000 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.oA do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE - 2001(4)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2001 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2001 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.oA do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Custos médios 1998:

- Espanha e Luxemburgo (JO C 27 de 29.1.2000),

- Países Baixos e Áustria (JO C 207 de 20.7.2000),

- Bélgica, Alemanha e Portugal (JO C 76 de 8.3.2001),

- Reino Unido (JO C 211 de 28.7.2001),

- Grécia, França e Suécia (JO C 20 de 23.1.2002),

- Itália (JO C 182 de 31.7.2002),

- Irlanda (JO C 3 de 8.1.2003).

(2) Custos médios 1999:

- Espanha e Áustria (JO C 76 de 8.3.2001),

- Alemanha (JO C 211 de 28.7.2001),

- Bélgica, Grécia, França, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Reino Unido (JO C 20 de 23.1.2002, rectificação no JO C 34 de 7.2.2002),

- Itália e Suécia (JO C 182 de 31.7.2002).

(3) Custos médios 2000:

- Espanha e Luxemburgo (JO C 20 de 23.1.2002),

- Bélgica, Alemanha, Países Baixos e Áustria (JO C 182 de 31.7.2002),

- Itália, Portugal e Suécia (JO C 3 de 8.1.2003).

(4) Custos médios 2001:

- Espanha e Áustria (JO C 3 de 8.1.2003).