PT Jornal Oficial da União Europeia C 326/17

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13)

2010/C 326/09

A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma actualização mensal no sítio Internet da Direcção-Geral dos Assuntos Internos.

FRANÇA

Alteração das informações publicadas no JO C 37 de 14.2.2009 e no JO C 99 de 30.4.2009

Fronteiras aéreas

Novo ponto de passagem de fronteira:

Brive-Souillac

FINLÂNDIA

Substituição das informações publicadas no JO C 247 de 13.10.2006

Fronteiras terrestres (Finlândia–Rússia)

1. Haapovaara (*)

2. Imatra

3. Inari (*)

4. Karikangas (*)

5. Karttimo (*)

6. Kivipuro (*)

7. Kokkojärvi (*)

8. Kurvinen (*)

9. Kuusamo

10. Leminaho (*)

11. Niirala

12. Nuijamaa

13. Onkamo (*)

14. Parikkala (*)

15. Puitsi (*)

16. Raja-Jooseppi

17. Rajakangas (*)

18. Ruhovaara (*)

19. Salla

20. Uukuniemi (*)

21. Vaalimaa

22. Vainikkala (rail)

23. Valkeavaara (*)

24. Vartius

25. Virtaniemi (*)

Explicação:

Os pontos de passagem das fronteiras resultam do acordo celebrado entre os Governos da República da Finlândia e da Federação da Rússia sobre os pontos de passagem mútuos (Helsínquia, 11 de Março de 1994). Os pontos marcados com asterisco (*) têm utilização limitada, nos termos do acordo, e estão abertos ao tráfego apenas em caso de necessidade. Trata-se quase exclusivamente de transportes de madeira. A maioria dos pontos de passagem estão fechados durante a maior parte do tempo.

Aeroportos

1. Enontekiö

2. Helsinki — Hernesaari (exclusivamente para tráfego de helicópteros)

3. Helsinki — Malmi

4. Helsinki — Vantaa

5. Ivalo

6. Joensuu

7. Jyväskylä

8. Kajaani

9. Kemi — Tornio

10. Kittilä

11. Kruunupyy

12. Kuopio

13. Kuusamo

14. Lappeenranta

15. Maarianhamina

16. Mikkeli

17. Oulu

18. Pori

19. Rovaniemi

20. Savonlinna

21. Seinäjoki

22. Tampere — Pirkkala

23. Turku

24. Vaasa

25. Varkaus

Fronteiras marítimas

Pontos de passagem portuários para navios comerciais e barcos de pesca:

1. Eckerö

2. Färjsundet

3. Förby

4. Hamina

5. Hanko (também para barcos de recreio)

6. Haukipudas

7. Helsinki

8. Inkoo

9. Kalajoki

10. Kaskinen

11. Kemi

12. Kemiö

13. Kirkkonummi

14. Kokkola

15. Kotka

16. Kristiinankaupunki

17. Lappeenranta

18. Loviisa

19. Långnäs

20. Maarianhamina (também para barcos de recreio)

21. Merikarvia

22. Naantali

23. Nuijamaa (também para barcos de recreio)

24. Olkiluoto

25. Oulu

26. Parainen

27. Pernaja

28. Pietarsaari

29. Pohja

30. Pori

31. Porvoo

32. Raahe

33. Rauma

34. Salo

35. Sipoo

36. Taalintehdas

37. Tammisaari

38. Tornio

39. Turku

40. Uusikaupunki

41. Vaasa

Postos de vigilância das fronteiras marítimas que funcionam como pontos de passagem para barcos de recreio:

1. Haapasaari

2. Hanko

3. Maarianhamina

4. Nuijamaan satama

5. Santio

6. Suomenlinna

Postos de vigilância das fronteiras marítimas que funcionam como pontos de passagem para hidroaviões:

1. Hanko

2. Kotka

3. Maarianhamina

4. Porkkala