4.4.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C84/7
II
(Actospreparatórios)
COMISSÃO
PropostadedirectivadoConselhorelativaàprotecçãodosjovensnotrabalho
(92/C84/06)
COM(91)543final—SYN383
(ApresentadapelaComissãoem18deMarçode1992)
Considerandoqueasituaçãoespecialdosjovensnotra­
balhobemcomoaespecificidadedosriscosquecorrem,
nomeadamente devidoàsuainexperiência ,tornamne­
cessáriaumaregulamentação complementar específica
adoptadaàsnecessidadesdosjovensnotrabalho;
Considerandoquedeveserconseguidoumjustoequilí­
brioentreadefiniçãodeumconjuntodeprescriçõesmí­
nimasqueasseguremaprotecçãodosjovensnotrabalho
comoobjectivodeevitarabusoseaflexibilidadeneces­
sáriadascondiçõesdeempregoedetrabalho;OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
118?A,
TendoemcontaapropostadaComissão,
EmcooperaçãocomoParlamentoEuropeu,
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoeSo­
cial,
Considerando queoartigo118?AdoTratadoprevêque
oConselhoadoptepormeiodedirectivaasprescrições
mínimascomvistaapromoveramelhoriadascondições
detrabalho,deformaagarantirummelhorníveldepro­
tecçãodasaúdeedasegurançadostrabalhadores ;
Considerando que,deacordocomomesmoartigo,essas
directivasdevemevitarimpordisciplinasadministrativas ,
financeirasejurídicastais,quesejamcontráriasàcriação
edesenvolvimento depequenasemédiasempresas;
Considerando queasdirectivasemmatériadesegurança
edesaúdenotrabalho,e,nomeadamente ,aDirectiva
89/391/CEE('),incluemdisposiçõesquetêmemvista
melhorarasegurançaeasaúdedostrabalhadoresemge­
ral;que,emespecial,aDirectiva80/1107/CEEdoCon­
selho,de27deNovembrode1980,relativaàprotecção
dostrabalhadorescontraosriscosligadosàexposiçãoa
agentesquímicos,físicosebiológicosduranteotraba­
lho(2),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelaDi­
rectiva88/642/CEE(3),eaDirectiva91/322/CEEda
Comissão(4)têmporobjectooestabelecimento devalo­
res-limitedeexposiçãonoquerespeitaaprofissionais ;Considerando queaCartaComunitáriadosDireitosSo­
ciaisFundamentais dosTrabalhadores ,adoptadano
ConselhoEuropeudeEstrasburgoem9deDezembrode
1989peloschefesdeEstadoedeGovernodeonzeEsta­
dos-membros ,declara,designadamente noseuponto20,
que,salvoderrogaçõeslimitadasacertostrabalhosleves,
aidademínimadeadmissãoaotrabalhonãodeveser
inferioràidadeemquecessaaescolaridadeobrigatória,
enuncainferiora15anos;
Considerando que,nostermosdoponto22damesma
carta,devemsertomadasasmedidasnecessáriasàadap­
taçãodasregrasdedireitodetrabalhoaplicáveisaosjo­
venstrabalhadores ,afimdequeasmesmasdêemres­
postaàsexigênciasdodesenvolvimento eàsnecessidades
deformaçãoprofissionaleaoacessoaotrabalhodesses
jovens;queaduraçãodotrabalhodostrabalhadores
commenosde18anosdeveserlimitada—semqueessa
limitaçãopossasercontornadapelorecursoahorasex­
traordinárias—,eotrabalhonocturnodeveserproi­
bido,exceptuando-seocasodecertosempregosdetermi­
nadospelaleioupelasregulamentações nacionais;
(')JOn?L183de29.6.1989,p.1.
OJOn?L327de3.12.1980,p.8.
(3)JOn?L356de24.12.1988,p.74.
(4)JOn?L177de5.7.1991,p.22.Considerandoquenamesmacartasesublinha,noponto
23,queaformaçãoprofissionaldosjovenstrabalhadores
sedeveefectuarduranteohoráriodetrabalho;

N?C84/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.4.92
Considerandoque,comvistaàaplicaçãoconcretadosis­
temadeprotecçãoprevistonapresentedirectiva,osEs­
tados-membros devemcriarumregimedesançõesefica­
zes,
ADOPTOU APRESENTEDIRECTIVA :
ArtigoIo.
AmbitodeaplicaçãoConsiderando que,nasuaresoluçãosobreotrabalhode
menores(*),oParlamentoEuropeuresumeosaspectos
dotrabalhodosjovens,sublinhaosefeitosdessetrabalho
sobreasaúde,asegurançaeodesenvolvimento físicoe
intelectualdosjovenseinsistenanecessidadedeadoptar
umadirectivacomunitáriaqueharmonizeaslegislações
nacionaisnestamatéria;
Considerando que,afimdeevitarqueosjovenssejam
admitidosaotrabalhoantesdeterematingidoaidade
apropriada,énecessárioqueosEstados-membros proí­
bamotrabalhoantesdaidademínima;que,seseafigu­
rardesejávelaintroduçãodederrogaçõesaessaproibi­
ção,devemserlimitadasatrabalhoslevesquenãosejam
susceptíveisdeprejudicarasaúdeeasegurançadas
crianças;
Considerando que,comoobjectivodeprotegerasaúde
easegurançadosjovens,éconvenientequeosEstados­
-membrostomemasmedidasnecessáriasparaqueseja
efectuadaumaavaliaçãopréviadosriscosqueafectam
especialmente osjovensequeosresultadosdessaavalia­
çãosejamcomunicadosaosinteressados ;
Considerando queaexposiçãodosjovensadetermina­
dosagentesfísicos,químicosoubiológicoseacertos
processos,bemcomoasuaafectaçãoaessestrabalhos
alteraasaúdeeasegurançadosjovens;que,porconse­
guinte,éaconselhávelproibirapráticadessestrabalhos;
Considerando quedeterminadostiposdeactividadee
determinadas condiçõesdetrabalhopodemafectara
saúdedosjovens;que,porconseguinte,éconveniente
garantir-lhesumaorganizaçãoadequadadassuascondi­
çõesehoráriodetrabalho;
Considerando queaduraçãodotrabalhodeveseradap­
tadaàsexigênciasespecíficasdodesenvolvimento físico
dosjovensabrangidospelapresentedirectiva;que,igual­
mentenointuitodeprotegerasaúdeeasegurançados
jovens,éconvenientepreverumnúcleodedisposições
mínimasrelativamente aotrabalhonocturnodosjovens;
Considerando que,seseafiguraremindispensáveisder­
rogaçõesàsproibiçõeselimitaçõesprevistasnapresente
directivanocasodecertasactividadesousituaçõesespe­
ciais,asuaaplicaçãonãodeveprejudicarosprincípios
dosistemadeprotecçãocriado;
Considerando queénecessáriotomarmedidasquevisem
aprotecçãoadequadadosjovenstrabalhadorescontraos
acidentesdetrabalhoeasdoençasprofissionais ;queessa
protecçãodeveincluir,segundoasdisposiçõesemvigor
nosEstados-membros ,umacoberturacontraessesmes­
mosriscos;Apresentedirectivaaplica-seatodasaspessoascom
idadeinferioradezoitoanosquetrabalhemparaumaou
maisentidadespatronais,comexcepçãodostrabalhos
ocasionaisoulimitados,efectuadosnoâmbitofamiliar.
Artigo2o.
Definições
Paraefeitosdapresentedirectiva,entende-sepor:
a)«Entidadepatronal»:qualquerpessoasingularouco­
lectivaquesejatitulardarelaçãodetrabalhocomo
jovemtrabalhador ;
b)«Jovem»:qualquerpessoacommenosde18anosde
idade:
—«adolescente»:qualquerjovemquetenhanomí­
nimo15anosemenosde18anosdeidade,
—«criança»:qualquerjovemqueaindanãotenha
atingidoos15anosdeidade;
c)«Tempodetrabalho»:operíododuranteoqualojo­
vemseencontranotrabalhonoexercíciodasuaacti­
vidadeoudassuasfunções,emconformidadecomas
legislaçõese/ouaspráticasnacionais.Noscasosem
queumjoveméempregadoporváriasentidadespa­
tronais,sãoadicionadasashorasdetrabalhobem
comoosdiasdetrabalhoefectuados ;
d)«Trabalhosleves»:todosostrabalhosquenãoimpli­
camumcansaçoanormal,tantodevidoànatureza
dastarefasemcausacomodevidoàscondiçõesespe­
cíficasnasquaisessastarefasdevemserdesempenha­
das.
Artigo3°
Limitesdeidade
1.OsEstados-membros velarãoporqueaentidade
patronalgarantaaosjovenscondiçõesdetrabalhoade­
quadasàsuaidade,evitandoemespecialcausardanos
aoseudesenvolvimento físicoepsicológico .
2.OsEstados-membros adoptarãoasmedidasneces­
sáriasafimdeproibirotrabalhoinfantil.Estadisposição
nãoprejudicaotrabalho:
a)Dascriançasqueexercemasactividadesreferidasno
artigo4?dapresentedirectiva; (l)JOn°C190de20.7.1987,p.44.

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Podemseradmitidasexcepçõesparadeterminadascate­
goriasdetrabalhosespecíficosseestesforemnecessários
àformaçãoprofissionaldosadolescentes .
3.Seráasseguradaumavigilânciamédicaadequada,
tantoantesdaexposiçãocomo,subsequentemente ,ain­
tervalosregulares,aosjovensrelativamenteaosquaisos
resultadosdaavaliaçãoreferidanoartigo5?revelarema
existênciadeumriscoespecíficorespeitanteàsuasegu­
rançaousaúdefísicaoumentale,nomeadamente ,uma
possívelrepercussãonoseudesenvolvimento .
Artigo7?
Proibiçãodeexposição
SemprejuízododispostonaDirectiva80/1107/CEEe
naDirectiva91/322/CEE,osjovensnãopodem,em
casoalgum,serobrigadosaexerceractividadescujaava­
liaçãotenhareveladoumriscodeexposição,queponha
emperigoasuasegurançaouasaúdefísicaemental,
aosagenteseprocessosreferidosnoanexoII.b)Dascriançasquetrabalhamnumaempresanoâmbito
deumsistemadeformaçãoalternada,talcomoa
aprendizagem ,ouqueincluaestágiosnaempresa;
c)Dascriançascomidadeigualousuperiora13anos
queefectuamtrabalhosleves.
3.Podederrogar-seaodispostonon?2,alíneac),do
presenteartigoemsituaçõeslimitadasnotempo,tendo
emcontapráticasetradiçõesnacionaisbemdefinidas,na
condiçãodeesssasderrogaçõesnãoporememcausaos
objectivosdapresentedirectiva.
Artigo4o.
Actividadesculturaisouanálogas
Oempregodascriançasemactividadesdenaturezacul­
tural,artística,desportivaepublicitáriaserásubmetidoa
umprocessodeautorizaçãopréviacujasregrasserãode­
terminadaspelasautoridadescompetentesdosEstados­
-membros .
Artigo5°
Avaliação—Informação
1.AsdisposiçõesdaDirectiva89/391/CEEapli­
cam-seaosjovensabrangidospelapresentedirectiva.
Paraefeitosdessasdisposições,aentidadepatronaldeve
teremcontaoriscoespecíficoparaasegurançaea
saúdefísicaementaldojovembemcomoqualquereven­
tualrepercussãonoseudesenvolvimento .
2.SemprejuízododispostonaDirectiva
89/391/CEE,enomeadamente nosartigos6?,7?,10?e
12?,anatureza,ograueaduraçãodaexposiçãodos
jovens,naempresae/ounoestabelecimento emquestão
sãoavaliadosrelativamente aqualqueractividadesuscep­
tíveldeapresentarumriscoespecíficodeexposiçãoaos
agenteseprocessosdetrabalhoindicadosnumalistanão
exaustivaqueconstadoanexoI.
Osjovensserãoinformadosdosresultadosdessaavalia­
çãoedetodasasmedidastomadasnoquedizrespeitoà
suasegurançaesaúdenotrabalho.
Artigo6°
Consequências dosresultadosdaavaliaçãoevigilânciado
estadodesaúde
1.Seosresultadosdaavaliação,referidanoartigo5?,
revelaremumriscoparaasegurançaouasaúdefísicae
mentaldojovem,enomeadamente umarepercussãono
seudesenvolvimento ,aentidadepatronaltomaráasme­
didasnecessáriasparaque,atravésdaorganizaçãodas
condiçõesdetrabalhoe/oudotempodetrabalho,aex­
posiçãodosjovensaesseriscosejaevitada.
2.Seaorganizaçãodascondiçõesdetrabalhoe/ou
dotempodetrabalhonãofortécnicae/ouobjectiva­
mentepossível,aentidadepatronaltomaráasmedidas
necessáriasparagarantiraojovemumamudançade
posto.Artigo8°
Duraçãodotrabalho
1.Aduraçãodotrabalhodascriançasedosadoles­
centesquefrequentamoensinoescolaratempointeiro
estálimitadaaquinzehorasporsemanaeatrêshoras
pordiadeensinonoquedizrespeitoaostrabalhosleves.
Ostrabalhossópodemserefectuadosforadohoráriode
trabalhoescolarenacondiçãodenãoprejudicaremaac­
tividadeescolareosbenefíciosdainstrução.
2.Aduraçãodotrabalhodosjovensquenãofrequen­
tamregularmenteoensinoescolaratempointeiroou
dosjovensqueefectuamtrabalhosduranteassuasférias
escolaresnãopodeexcederoitohoraspordiaouqua­
rentahorasporsemana.
3.Otempoconsagradoaoensinopelosjovensem
formaçãoprofissionalalternadadeveserincluídonadu­
raçãodotrabalho.

N?C84/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.4.92
4.Quandorazõesobjectivasojustificarem,podemser
admitidasderrogaçõesaodispostonon?2,sobreserva
deacordodaautoridadecompetentequefixaasmodali­
dadesdessasderrogações,nacondiçãodeasderrogações
nãoporememcausaosobjectivosdapresentedirectiva.
Artigo9?
Trabalhonocturno
1.Semprejuízododispostonoartigo4?,otrabalho
dosjovenséproibidoentreas20horaseas6horas.
2.Podemserautorizadasexcepçõesàproibiçãodo
trabalhonocturno,definidonon?1,porvialegislativa
ouregulamentaremdeterminadossectores,comacondi­
çãodeotrabalhoserproibidoentreaszerohoraseas
quatrohoras.
3.Antesdeseremafectadosaotrabalhonocturnoe,
subsequentemente ,aintervalosregulares,osjovensde­
vembeneficiardeumaavaliaçãogratuitadoseuestado
desaúdeedassuascapacidades .
Artigo1CP.
Descanso
Osjovensquenãofrequentamregularmenteoensinoes­
colaratempointeiroouosjovensqueefectuamtraba­
lhosduranteassuasfériasescolaresbeneficiarãodedois
diasconsecutivosdedescansosemanal,bemcomodeum
descansodedozehorasconsecutivasemcadaperíodode
vinteequatrohoras.
Quandorazõestécnicasouorganizacionais ojustifi­
quem,odescansosemanalpodeserreduzido,nãopo­
dendonoentantoserinferiora36horas.
Artigo11°.
Fériaspagas
Osjovenstrabalhadoresquenãofrequentamregular­
menteoensinoescolaratempointeirobeneficiarãode
fériasanuaiscomumaduraçãomínimadequatrosema­
nas,pagasemconformidadecomascondiçõesdeobten­
çãoedeconcessãoprevistasnaslegislaçõese/oupráticas
nacionais .
Artigo12°.
Pausas
Todooperíododetrabalhodequatrohorasemeiacon­
secutivasseráseguidodeumapausacomumaduração
mínimadetrintaminutos.Artigo13°.
Protecçãocontraosacidentesdetrabalhoeasdoenças
profissionais
OsEstados-membrostomarãoasmedidasnecessárias
paraqueosjovenstrabalhadoresabrangidospelapre­
sentedirectivasejamprotegidosdemaneiraadequada
contraosacidentesdetrabalhoeasdoençasprofissio­
nais.Osjovensabrangidospelapresentedirectivadevem
estarseguradoscontraessesriscos,deacordocomas
disposiçõeslegislativas,regulamentares eadministrativas
emvigornosEstados-membros .
Artigo14°.
Sanções
OsEstados-membros determinarão assançõesaplicáveis
emcasodeviolaçãodasmedidasadoptadasparaexecu­
çãodapresentedirectiva.Asreferidassançõesserão
efectivas,proporcionadas edissuasivas .
Artigo15°.
Alteraçõesdosanexos
AsadaptaçõesdosanexosIeIIemfunçãodoprogresso
técnico,daevoluçãoderegulamentações ouespecifica­
çõesinternacionais edosconhecimentos noâmbito
abrangidopelapresentedirectivaserãoefectuadasde
acordocomoprocedimento previstonoartigo17?da
Directiva89/391/CEE.
Artigo16°.
Apresentedirectivanãopodetercomoconsequência a
diminuiçãodoníveldeprotecçãodosjovensnotrabalho
emcomparaçãocomasituaçãoexistenteemcadaEs­
tado-membro àdatadasuaadopção.
Artigo17°.
Disposiçõesfinais
OsEstados-membros porãoemvigorasdisposiçõesle­
gislativas,regulamentares eadministrativas necessárias
paradaremcumprimentoàpresentedirectiva,omaistar­
dar,em31deDezembrode1993.Dessefactoinforma­
rãoimediatamente aComissão .
AsdisposiçõesadoptadaspelosEstados-membros devem
referir-seàpresentedirectivaouseracompanhadas dessa
referênciaaquandodasuapublicaçãooficial.Asmodali­
dadesdareferênciaserãodecididaspelosEstados-mem­
bros.
Artigo18°.
OsEstados-membros sãoosdestinatáriosdapresentedi­
rectiva.

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ANEXOI
LISTANÃOEXAUSTIVADOSAGENTES,PROCESSOS ECONDIÇÕES (ARTIGO5?)
1.Agentes
Agentesfísicos
Movimentação manualdirectaouindirectadecargasqueimpliquemriscos,nomeadamente dorso-lom­
bares
Trabalhoematmosferadesobrepressãoelevada(porexemplo:câmarashiperbáricas ,plataformasubma­
rina)
Frioecalorextremos .
Agentesbiológicos
Agentesbiológicosdosgrupos3e4,naacepçãodaalínead)doartigo2?daDirectiva90/679/CEE,
relativaàprotecçãodostrabalhadorescontraosriscosligadosàexposiçãoaagentesbiológicosdurante
otrabalho .
Agentesquímicos
Ácidohidrofluórico
Vaporesdeácidonítrico
Arsénicoerespectivoscompostos
Ésterestiofosfóricos
Mercúrioerespectivoscompostos
Brometodemetilo
Sílicalivre
Monóxidodecarbono
Cloro
Amianto .
2.Trabalhos
Trabalhosqueimpliquemautilizaçãodeequipamentosdetrabalhoqueapresentamriscosespecíficos,
naacepçãodoartigo5?daDirectiva89/655/CEE
Trabalhosdefabricoedemanipulaçãodasmáquinas,dispositivosouobjectosdiversosquecontêm
explosivos
Trabalhosemlocaisdecriaçãodeanimaisferozesouvenenosos
Trabalhosqueimpliquemaexecuçãodemanobrasperigosasoudeexercíciosdedesmantelamento
Trabalhosdevazamentodemetaisemfusão
Trabalhosdesoprodovidro
Trabalhosdeabatedeanimais
Trabalhosqueimpliquemamanipulaçãodeaparelhosdeprodução,dearmazenamento oudeutilização
degasescomprimidos ,liquefeitosoudissolvidos
Trabalhoscomcubas,tanques,reservatórios ,garrafasoubotijascontendolíquidos,gasesouvapores
inflamáveis,tóxicos,nocivosoucorrosivos,sujeitosàsdisposiçõesdaDirectiva67/548/CEE
Trabalhossubterrâneos
Trabalhosemaltura
Trabalhosdedemolição

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Trabalhosqueimpliquemriscoseléctricos
Trabalhosqueimpliquem :
—aconduçãodetractoresagrícolasouflorestaisnãoequipadoscomdispositivosdeprotecçãocontraa
capotagem ,
—aconduçãodeceifeirasdebulhadoras edeoutrasmáquinasagrícolascomfunçõesoumovimentos
múltiplos,
—aconduçãodemáquinasedeveículosdeterraplanagem ,
—entravesligadosàscadênciasdetrabalho,nomeadamente nocasodetrabalhoremuneradoemfun­
çãodoresultado.
ANEXOII
LISTANÃOEXAUSTIVADOSAGENTES,PROCESSOS ECONDIÇÕES DETRABALHO
(ARTIGO7?)
1.Agentes
Agentesfísicos
Radiaçõesionizantes .
Agentesquímicos
Ácidohidrociâncio
Chumboerespectivosderivados
Agentesquímicoseneurotóxicos
Substânciasclassificadascancerígenasmutagénease/outóxicasparaareprodução
Substânciasclassificadascomosusceptíveisdeprejudicargravementeasaúdeemcasodeexposiçãopro­
longada(R48)
AgentesquímicosincluídosnoanexoIdaDirectiva90/394/CEE,relativaàprotecçãodostrabalhadores
contrariscosligadosàexposiçãoaagentescancerígenosduranteotrabalho.
2.Processos
ProcessosindustriaisqueconstamdoanexoIdaDirectiva90/394/CEE.