ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10357 — VINCI / EIFFAGE / SMTPC)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 461/01)

Em 25 de outubro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10357.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10141 — SANACORP PHARMAHANDEL / LEOPOLD FIEBIG AND GERDA NÜCKEL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 463/01)

Em 8 de março de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10141.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Início ao processo

(Case M.9987 — NVIDIA / ARM)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 447/02)

No dia 27 de outubro de 2021, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n° 1, alínea c), do artigo 6° do Regulamento (CE) n° 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por telefax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.9987 — NVIDIA / ARM, para o seguinte endereço :

Comissão Europeia Direcção-Geral da Concorrência Secretariado Operações de Concentração 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).
(Texto relevante para efeitos do EEE)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 29 de outubro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— PTT Global Chemical Public Company Limited («PTTGC», Tailândia), pertencente ao grupo PTT Public Company Limited (Tailândia),

— Allnex Holding GmbH («Allnex», Alemanha), controlada pela Advent International Corporation (EUA).

A PTTGC adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Allnex.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
—

A ELG opera no comércio, transformação e reciclagem de matérias-primas para a indústria do aço inoxidável, bem como de materiais de elevado desempenho, como as superligas e o titânio.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10460 — DMK/Uelzena/Niesky/Milchtrocknung Südhannover)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 418/13)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 29 de setembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Molkerei Niesky GmbH («Niesky», Alemanha), pertencente à DMK Deutsches Milchkontor Gmbh («DMK», Alemanha),

— Uelzena eG («Uelzena», Alemanha),

— Milchtrocknung Südhannover eG («MTS», Alemanha), atualmente controlada pela DMK.

DMK e Uelzena adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da MTS.

A concentração é efetuada mediante disposições contratuais.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10466 — Goldman Sachs/Eneos/NIPPO)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 426/11)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho o 5 do mesmo artigo. Em 12 de outubro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.5 do mesmo artigo.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— The Goldman Sachs Group, Inc. (EUA);

— Eneos Holdings, Inc. (Japão);

— NIPPO CORPORATION (Japão).

The Goldman Sachs Group, Inc. e a Eneos Holdings, Inc. adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da NIPPO CORPORATION.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 7 de setembro de 2021.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10482 — CVC/Carlyle/CFGI Eagle Parent)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 413/12)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 27 de setembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

— CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A. («CVC», Luxemburgo),

— Carlyle Group, Inc. («Carlyle», EUA),

— CFGI Eagle Parent, LLC («CFGI», EUA), atualmente controlada pela Carlyle.

A CVC e a Carlyle adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da CFGI.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10212 — Andel/Energi Danmark)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 402/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 24 de setembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Andel a.m.b.a. («Andel», Dinamarca),

— Energi Danmark A/S («Energi Danmark», Dinamarca).

A Andel adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Energi Danmark.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10360 — Assicurazioni Generali/Società Cattolica Di Assicurazione)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 390/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 17 de setembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Assicurazioni Generali S.p.A. («Generali», Itália),

— Società Cattolica di Assicurazione S.p.A. («Cattolica», Itália),

A Generali adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Cattolica.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada pela Generali em 31 de maio de 2021.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10416 — Stellantis/FIH/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 393/11)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 20 de setembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Stellantis N.V. («Stellantis», Países Baixos),

— FIH Mobile Limited («FIH», Ilhas Caimão), controlada pela Hon Hai Precision Industry Co. Ltd. (Taiwan),

— Mobile Drive Netherlands B.V. («JV», Países Baixos), uma empresa comum recém-criada.

A Stellantis e a FIH adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10374 — Bain Capital/Hitachi Metals)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 372/12)

Bain Capital adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Hitachi Metals.

Em 8 de setembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, (2) o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10427 — KKR/Telefónica/Infraco)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 383/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 13 de setembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— KKR & Co. Inc. (EUA, «KKR»),

— Telefónica, S.A. (Espanha, «Telefónica»),

— InfraCo (Colômbia), uma empresa ainda não constituída e que explorará a rede de fibra da Telefónica Colombia na Colômbia.

KKR e Telefónica adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da InfraCo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10397 — Tecpetrol/Oaktree/Litoral Gas/ECS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 365/09)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 2 de agosto de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Tecpetrol Internacional S.L.U., pertencente ao Grupo Techint («Tecpetrol», Espanha),

— Oaktree Capital Group, LLC («Oaktree», EUA),

— Litoral Gas S.A. («Litoral Gas», Argentina),

— Energy Consulting Services S.A. («ECS», Argentina).

A Tecpetrol e a Oaktree adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b) e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Litoral Gas e da ECS.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
—

IHSM: empresa das Bermudas com sede em Londres que fornece a clientes do setor empresarial, financeiro e da administração pública, a nível mundial, informações (incluindo índices financeiros, outros dados financeiros e dados relacionados com transportes e avaliações de preços/índices de referência dos produtos de base), análises e soluções.
—

bp: a BP Europa SE é uma filial do grupo bp. O grupo bp, cuja empresa-mãe em última instância é a BP p.l.c. (Reino Unido), é uma empresa de energia integrada com atividades na Europa, América do Norte e do Sul, Australásia, Ásia e África. As atividades do grupo bp centram-se em quatro áreas de atividade: i) produção e exploração de hidrocarbonetos (petróleo e gás); ii) clientes e produtos (que está a aumentar a oferta de serviços de conforto e mobilidade da bp aos clientes); iii) gás e energia hipocarbónica (incluindo as energias renováveis e o gás integrado); e iv) inovação e engenharia para impulsionar a transformação digital.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10336 — PORR/Doka/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 334/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 12 de agosto de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— PORR AG («PORR», Áustria), controlada conjuntamente pelo grupo IGO Industries (Áustria) e pelo grupo Strauss (Áustria),

— Doka GmbH («Doka», Áustria), pertencente à Umdasch Group AG (Áustria),

— Empresa comum («JV», Áustria).

A PORR e a Doka adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10244 — Vodafone Group/Safaricom/Sumitomo/Ethiopia JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 348/03)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 23 de agosto de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Vodafone Group Limited («Vodafone Group», Reino Unido),

— Safaricom Plc («Safaricom», Quénia),

— Sumitomo Corporation («Sumitomo», Japão),

— Global Partnership for Ethiopia B.V. (juntamente com as suas filiais, «Ethiopia JV», Etiópia).

O Vodafone Group, a Safaricom e a Sumitomo adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Ethiopia JV, uma empresa comum de pleno exercício recentemente criada. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
—

Campaign Parent, LLC («Campaign Parent», EUA), incluindo as filiais Simplifi Holdings, Inc. («Simplifi», EUA) e The Advantage Software Company, LLC («Advantage», EUA) (em conjunto, o«Alvo»).
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10423 — AEA Investors/Polygon Holding)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 332/06)

A AEA adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Polygon.

Em 6 de agosto de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
—

Equitix: investe, promove e gere fundos de longo prazo de ativos relacionados com as infraestruturas essenciais e a eficiência energética. A Equitix gere seis fundos principais no domínio das infraestruturas essenciais, 14 fundos de coinvestimento dedicados a projetos de infraestruturas de maior dimensão e uma série de contas segregadas que oferecem soluções personalizadas. A estratégia de investimento da Equitix centra-se em projetos de infraestruturas essenciais que abrangem uma vasta gama de setores, com especial destaque para as infraestruturas sociais, os transportes, os serviços de utilidade pública e as energias renováveis. A Equitix é controlada em última instância por um particular, Reade Griffith, um cidadão britânico, que também controla a Tetragon,
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10047 — Schwarz Group/SUEZ Waste Management Companies)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 305/02)

Em 14 de abril de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.°139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10047.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.10288 — DH 13/RFR Immo4/Bürogebäude)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 290/03)

Em 3 de junho de 2021, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) («Regulamento das Concentrações»).

Em 25 de junho de 2021, as partes notificantes informaram a Comissão de que retiravam a sua notificação.

(1) JO C 226 de 14.6.2021, p. 7.

(2) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10284 — KPS/Crown European Tinplate)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 292/03)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 15 de julho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— KPS Capital Partners, LP («KPS», EUA);

— Atividade de embalagens para alimentos, aerossóis e promoções na Europa, no Médio Oriente e em África («Crown European Tinplate»), controlada pela Crown Holdings, Inc. (EUA).

A KPS adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Crown European Tinplate. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10293 — Gilde Fund VI/EDCO)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 279/06)

A Gilde Fund VI adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da EDCO.

Em 1 de julho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10321 — DSV/Agility)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 262/10)

A DSV adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da GIL.

Em 28 de junho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Início ao processo

(Case M.9637 - IAG/AIR EUROPA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 266/02)

No dia 29 de junho de 2021, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n° 1, alínea c), do artigo 6° do Regulamento (CE) n° 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por telefax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.9637 - IAG / AIR EUROPA, para o seguinte endereço :

Comissão Europeia Direcção-Geral da Concorrência Secretariado Operações de Concentração 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).