PT Jornal Oficial da União Europeia C 190/7

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2008/C 190/06)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«CASTAGNA DI VALLERANO»

N.o CE: IT/PDO/005/0474/03.03.2005

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Ministero delle Politiche agricole alimentari e forestali Endereço: Via XX Settembre, 20 — I-00187 Roma Tel.: (39) 06 481 99 68 Fax: (39) 06 42 01 31 26 E-mail: qpa3@politicheagricole.gov.it

2. Agrupamento:

Nome: Associazione Castanicoltori Vallecimina Endereço: Via Torrione, 5 — I-01030 Vallerano (VT) Tel./Fax: (39) 0761 75 19 49 E-mail: vallecimina@libero.it Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.6 — Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

4. Caderno de especificações:

[resumo dos requisitos previstos n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho]

4.1. Nome: «Castagna di Vallerano»

4.2. Descrição: A denominação de origem protegida «Castagna di Vallerano» é reservada aos frutos provenientes do ecótipo local de Castanea sativa Miller produzidos na área referida no ponto 4.3; estes frutos devem apresentar as seguintes características:

ecótipo local — Castanea sativa Miller,

calibre grande (de 50 a 70 aquénios/kg de produto fresco),

calibre médio (de 71 a 95 aquénios/kg de produto fresco),

calibre pequeno (de 96 a 120 aquénios/kg de produto fresco),

forma essencialmente elipsoidal, por vezes globular, com ápice acentuado, a terminar num tufo estilar (torcia); cicatriz hilar de forma quadrangular, geralmente plana, não se alargando às faces laterais do fruto,

pericarpo fino, facilmente destacável, castanho avermelhado, apresentando entre 25 e 30 estrias verticais mais escuras e contrastadas,

episperma de cor de camurça, geralmente não inserido nos sulcos principais da semente,

pequena percentagem de frutos com poliembrionia,

semente pouco estriada na superfície, polpa branca, estaladiça e doce, resistente à cozedura.

Análise: parte comestível: 84-88 %; película: 12-16 %. Composição por 100 g de parte comestível: água: 51-60 %; proteínas: 2,5-3,2 %; lípidos: 1,40-1,60 %; hidratos de carbono totais: 38-44 %; potássio: 400-440 mg.

4.3. Área geográfica: A área de produção da «Castagna di Vallerano» corresponde exclusivamente ao território do município de Vallerano, na província de Viterbo.

4.4. Prova de origem: Os castanhais para produção de fruto são inscritos num registo, que é mantido e actualizado pelo organismo de controlo competente, de forma a criar um sistema eficaz que garanta a rastreabilidade do produto ao longo de todo o processo de produção.

Os eventuais pedidos de alteração dos registos devem ser apresentados antes de 30 de Abril de cada ano.

4.5. Método de obtenção: De acordo com o caderno de especificações, o compasso de instalação, a condução e os regimes de poda periódica e plurianual correspondem às práticas tradicionais da zona, devendo garantir uma densidade compreendida entre 50 e 100 plantas por hectare. A rega é permitida.

A colheita é efectuada entre 20 de Setembro e 10 de Novembro de cada ano, manual ou mecanicamente, neste caso por sucção ou aspiração, com colhedores pneumáticos rebocados ou automotrizes que preservam a integridade do produto.

O rendimento varia entre 2 e 6 toneladas por hectare.

A conservação do produto é feita mediante um banho em água fria, sem qualquer aditivo ou mediante esterilização num banho em água quente, seguida de um banho em água fria, sem qualquer aditivo.

As castanhas ainda húmidas são empilhadas e, após um breve período, espalhadas no solo e seleccionadas, para eliminar os frutos bolorentos. Nos primeiros dias, os frutos são frequentemente remexidos, manualmente ou com pás de madeira, a fim de secarem rapidamente, ou, sempre com o objectivo de uma secagem rápida, colocados em contentores especiais dos quais são transvasados diariamente.

Após a lavagem, as castanhas caem numa cuba de esfriamento, onde permanecem durante cerca de 15-30 minutos, sendo os frutos defeituosos que sobem à superfície retirados e eliminados por meio de um dispositivo próprio.

Após as fases de escoamento e secagem, os frutos são escovados, seleccionados e calibrados.

As operações de produção, selecção, calibragem, tratamento e conservação dos frutos devem ser realizadas na área de produção. O acondicionamento poderá ser efectuado fora da área indicada no ponto 4.3.

4.6. Relação: A área de produção, que abrange todo o município de Vallerano, é particularmente adequada a esta cultura devido às características dos solos, que contêm substratos tufáceos de origem vulcânica ricos em substâncias orgânicas; trata-se de terrenos profundos, bem drenados, frescos e, por conseguinte, férteis, que favorecem a presença de potássio no fruto, bem como de lípidos e hidratos de carbono. A zona distingue-se igualmente pelas características climáticas especialmente favoráveis para esta produção.

Efectivamente, a zona beneficia de um clima muito homogéneo, de tipo continental, com Verões quentes e Invernos rigorosos e húmidos. A variação térmica anual é muito importante, enquanto a pluviosidade é limitada, embora bem repartida durante o ano.

Os castanhais situados em terrenos de origem vulcânica, a uma altitude de 400-500 metros acima do nível do mar, produzem castanhas de óptima qualidade. Os factores edafo-climáticos e a acção paralela do homem (a enxertia e, de forma geral, as técnicas culturais adaptadas às exigências da espécie) exerceram ao longo dos anos uma forte pressão selectiva nos povoamentos de Castanea sativa Miller do território de Vallerano, até à obtenção dos ecótipos locais, que se adaptaram às características edafo-climáticas da zona e se radicaram fortemente neste território, que as dotou das qualidades especiais muito apreciadas e típicas da produção da «Castagna di Vallerano».

Os factores ambientais e climáticos acima referidos, associados ao trabalho secular e tradicional da população local, contribuíram — graças à capacidade de cultivo, à permanente investigação e à utilização de técnicas tradicionais e específicas, com vista a um melhoramento constante — para criar uma autêntica cultura da castanha com tudo o que isso implica nos planos económico, agronómico e gastronómico, como o comprova a literatura agrícola e científica.

A relação existente entre Vallerano e a castanha é igualmente evidenciada pela presença das grutas de tufo com cubas utilizadas para a cura a frio das castanhas e que ainda hoje são utilizadas para a conservação do produto. Pode considerar-se que o castanheiro esteve desde sempre presente no território de Vallerano.

A presença do castanheiro remonta a tempos imemoriais e precede, certamente, outras culturas, mesmo arbóreas: assim, grande parte das terras actualmente plantadas com castanheiros nunca foram utilizadas para outros fins agrícolas.

O castanheiro moldou algumas características específicas das profissões dos habitantes de Vallerano e influenciou o desenvolvimento global deste ambiente social particular ligado à cultura da castanha.

Esta influência está também patente na arquitectura, com os «radicci», construções que se encontram nos castanhais, bem como com toda uma série de grutas escavadas na base da rocha tufácea sobre a qual se ergue a antiga cidade e equipadas com «cubas» e «reservatórios».

As grutas eram utilizadas para a cura e a conservação das castanhas, enquanto os «radicci» serviam para as secar. Estas construções constituem um testemunho do profundo enraizamento desta cultura e da sua presença contínua na região.

Na sua obra «Vallerano e le Confraternite» publicada em 1996, Monsenhor Manfredo Manfredi afirma que a principal receita das confrarias locais provinha da venda de castanhas.

Na revista Geografica Italiana 87 (1980), pode ler-se que a cultura da castanha já existia em 1500. Em 1584, o Príncipe Farnese autorizou a exportação de castanhas unicamente para os países vizinhos que podiam, em contrapartida, fornecer cereais.

A acta do Congresso Internacional que se realizou em Spoleto em 1993 refere Vallerano como o mais importante centro da província de Viterbo, tanto para a produção como para a comercialização do produto.

Devido às condições optimais oferecidas por Vallerano para a obtenção de um produto de qualidade, esta região tornou-se um dos principais pólos de produção e de comercialização em Itália.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Camera di commercio industria artigianato e agricoltura di Viterbo Endereço: Via F.lli Rosselli, 4 — I-01100 Viterbo Tel.: (39) 0761 2341 Fax: (39) 0761 345755 E-mail: camera.commercio.viterbo@vt.legalmail.camcom.it

4.8. Rotulagem: A «Castagna di Vallerano» é introduzida no consumo em sacos adequados, em embalagens de 1, 3, 5, 10, 20 ou 30 kg.

Os sacos devem ser selados de forma a que o produto não possa ser extraído sem que o selo seja quebrado.

O selo é constituído por um rótulo inamovível, com as seguintes indicações:

É proibido acrescentar qualquer menção ou qualificação suplementar à denominação de origem protegida «Castagna di Vallerano», incluindo os adjectivos «extra», «fine», «selezionata», «superiore» e «similari».

O logótipo da denominação, de forma oval, reproduz os limites da região de Vallerano, em castanho-escuro, branco e azul, dentro do contorno de uma castanha com, sobreposta, a silhueta dos Monti Cimini em castanho médio.

Tipo e dimensão dos caracteres:

D.O.P.: Bauer Bodoni bold (14)

«Castagna di Vallerano»: Amaze bold (27)

Índices colorimétricos:

Castanho

Perfil de Vallerano: C0 M56 Y60 K47

Castanho

Perfil dos «Monti Cimini»: C0 M28 Y30 K23,5

Blu: C100 M60 Y0 K20

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.