[pic] | COMISSÃO EUROPEIA |

Bruxelas, 21.12.2009

COM(2009)697 final

2009/0185 (NLE)

Proposta de

REGULAMENTO DO CONSELHO

que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de etanolaminas originárias dos Estados Unidos da América

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

1) CONTEXTO DA PROPOSTA |

Justificação e objectivos da proposta A presente proposta diz respeito à aplicação do Regulamento (CE) n.º 384/96 do Conselho, de 22 Dezembro 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia («regulamento de base»), no processo relativo às importações de etanolaminas originárias dos Estados Unidos da América («EUA»). |

Contexto geral A proposta é apresentada no contexto da aplicação do regulamento de base e resulta de um inquérito realizado em conformidade com os requisitos substantivos e processuais previstos nesse regulamento. |

Disposições em vigor no domínio da proposta Regulamento (CE) n.°1583/2006 do Conselho, de 23 de Outubro de 2009 (JO L 294 de 25.10.2006) |

Coerência com outras políticas e outros objectivos da União Não aplicável. |

2) CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS E AVALIAÇÃO DO IMPACTO |

Consulta das partes interessadas |

As partes interessadas no processo tiveram oportunidade de defender os seus interesses durante o inquérito, em conformidade com as disposições do regulamento de base. |

Obtenção e utilização de competências especializadas |

Não houve necessidade de recorrer a peritos externos. |

Avaliação do impacto A presente proposta resulta da aplicação do regulamento de base. O regulamento de base não prevê uma avaliação do impacto global, mas a exigência de que as medidas não sejam contrárias ao «interesse da Comunidade» significa que a avaliação do impacto mais vasto das medidas constitui parte integrante do inquérito. |

3) ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA |

Síntese da acção proposta Em 25 de Outubro de 2008, por aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia («aviso de início»), a Comissão anunciou o início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping em vigor aplicáveis às importações de etanolaminas originárias dos EUA. O reexame da caducidade foi iniciado na sequência de um pedido apresentado em 25 de Julho de 2008 por quatro produtores comunitários que representam uma parte importante, neste caso mais de 50 %, da produção comunitária total de etanolaminas. As medidas actualmente em vigor são um direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.º 1583/2006 do Conselho relativo às importações para a Comunidade de etanolaminas originárias dos EUA. A proposta de regulamento do Conselho anexa, apresentada pela Comissão, contém as conclusões definitivas do reexame da caducidade em matéria de dumping, de prejuízo e de interesse da Comunidade. Os Estados-Membros foram consultados na reunião de 19 de Novembro de 2009 do Comité Anti-Dumping. Propõe-se que o Conselho adopte a proposta de regulamento anexa, a publicar no Jornal Oficial da União Europeia, o mais tardar, até 23 de Janeiro de 2010. |

Base jurídica Regulamento (CE) n.º 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia. |

Princípio da subsidiariedade A proposta é da exclusiva competência da Comunidade, pelo que não é aplicável o princípio da subsidiariedade. |

Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelos motivos a seguir indicados. |

A forma de acção está descrita no regulamento de base acima mencionado e não deixa margem para uma decisão nacional. |

A indicação da forma de minimizar os encargos financeiros e administrativos para a Comunidade, os governos nacionais, os órgãos de poder regional e local, os operadores económicos e os cidadãos, bem como de assegurar que sejam proporcionados em relação ao objectivo da proposta, não é aplicável, mas o regulamento de base restringe a instituição dos direitos ao nível necessário para eliminar o prejuízo causado pelo dumping verificado. |

Selecção do(s) instrumento(s) |

Instrumento proposto: regulamento. |

A escolha de outros meios não seria adequada pelo(s) seguinte(s) motivo(s): O regulamento de base supramencionado não prevê opções alternativas. |

4) INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL |

A proposta não tem incidência no orçamento comunitário. |

2009/0185 (NLE)

Proposta de

REGULAMENTO DO CONSELHO

que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de etanolaminas originárias dos Estados Unidos da América

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia e o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia[1] («regulamento de base»), e, nomeadamente, o seu artigo 9.º, n.º 4, e o seu artigo 11.º, n.º 2,

Tendo em conta a proposta apresentada pela Comissão Europeia, após consulta do Comité Consultivo,

Considerando o seguinte:

A. PROCESSO

1. Medidas em vigor

1. Em Fevereiro de 2004, o Conselho, pelo Regulamento (CE) n.º 229/94[2], instituiu medidas anti-dumping definitivas sobre as importações de etanolaminas («produto em causa») originárias dos Estados Unidos da América («EUA»).

2. Na sequência de um pedido do Conseil européen des fédérations de l'industrie chimique (CEFIC), deu-se início, em Julho de 2005, a um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.°, n.º 2, do regulamento de base. Pelo Regulamento (CE) n.º 1583/2006[3], o Conselho encerrou esse reexame e instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de etanolaminas originárias dos EUA. Os direitos assumiram a forma de um direito fixo específico.

2. Pedido de um reexame da caducidade

3. Na sequência da publicação, em Março de 2008, de um aviso da caducidade iminente das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de etanolaminas originárias dos EUA[4], a Comissão recebeu, em 25 de Julho de 2008, um pedido de reexame nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base.

4. O pedido foi apresentado por BASF SE/AG, INEOS Oxide Ltd, Sasol Germany GmbH e Akzo Nobel Functional Chemicals AB («requerentes») em nome de produtores que representam uma parte importante, neste caso mais de 50 %, da produção comunitária total de etanolaminas.

5. O pedido baseou-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir a uma continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo para a indústria comunitária.

6. Tendo determinado, após consultas realizadas no âmbito do Comité Consultivo, que existiam elementos de prova suficientes que justificavam o início de um reexame da caducidade, a Comissão deu início a um inquérito, através da publicação de um aviso de início[5], em conformidade com o artigo 11.°, n.º 2, do regulamento de base.

3. Inquérito

7. Os serviços da Comissão avisaram oficialmente do início do reexame os produtores comunitários, os produtores-exportadores dos EUA, os importadores/comerciantes, os utilizadores na Comunidade conhecidos como interessados e as autoridades norte-americanas. Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início.

8. Os serviços da Comissão enviaram questionários a todas as partes conhecidas como interessadas e às partes que solicitaram um questionário no prazo previsto no aviso de início.

9. A Comissão também deu às partes directamente interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início.

10. Responderam ao questionário dois produtores-exportadores dos EUA, um importador coligado da Comunidade, um importador coligado da Suíça, quatro produtores comunitários («produtores comunitários requerentes») e um utilizador industrial da Comunidade. Um produtor-exportador adicional dos EUA (Huntsman Petrochemical Corporation) apresentou um documento («posição escrita »), no qual alegava que as medidas devem ser revogadas, não tendo, porém, respondido ao questionário.

11. Os serviços da Comissão procuraram obter e verificaram todas as informações que consideraram necessárias para determinar tanto a probabilidade de continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo como o interesse da Comunidade. Foram realizadas visitas de verificação nas instalações das seguintes empresas:

a. Produtores comunitários requerentes

BASF SE/AG, Ludwigshafen, Alemanha

INEOS Oxide Ltd., Southampton, Reino Unido

Sasol Germany GmbH, Hamburgo, Alemanha

Akzo Nobel Functional Chemicals AB, Stenungsund, Suécia

b. Produtores-exportadores dos EUA

The Dow Chemical Company, Midland, Michigan and Seadrift, Texas, EUA

INEOS Oxide LLC, Houston, Texas and Plaquemine, Luisiana, EUA

c. Importadores coligados da Comunidade

INEOS Oxide Ltd., Zwijndrecht, Bélgica

d. Importador coligado da Suíça

Dow Europe GmbH, Horgen, Suíça

e. Utilizadores industriais da Comunidade

Evonik Degussa GmbH, Essen, Alemanha

4. Período de inquérito

12. O inquérito relativo à continuação ou à reincidência do dumping e do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de Outubro de 2007 e 30 de Setembro de 2008 («PIR»).

13. O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de uma continuação ou reincidência do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de Janeiro 2005 e o final do período de inquérito («período considerado»). Além disso, as tendências para a avaliação da probabilidade de uma continuação ou reincidência do prejuízo foram igualmente examinadas, tendo em conta o impacto dos efeitos da crise económica mundial sobre o mercado de etanolamina após o PIR.

B. PRODUTO CONSIDERADO E PRODUTO SIMILAR

1. Produto em causa

14. O produto em causa é o mesmo que o abrangido pelos inquéritos anteriores, ou seja, etanolaminas actualmente classificadas nos códigos NC ex 2922 11 00, ex 2922 12 00 e 2922 13 10 originárias dos Estados Unidos da América. As etanolaminas são obtidas pela reacção do amoníaco com o óxido de etileno (EO), o qual, por sua vez, resulta de uma reacção do etileno com o oxigénio. Esta síntese conduz a três reacções em competição e a três tipos diferentes de etanolaminas: monoetanolamina (MEA), dietanolamina (DEA) e trietanolamina (TEA), consoante o número de vezes que o óxido de etileno se liga. O número máximo de combinações é limitado pelo número de átomos de hidrogénio no amoníaco, ou seja, três. As proporções destes três tipos no produto final são determinadas pela configuração específica das instalações de produção, mas podem, em certa medida, ser controladas pela razão («molar») entre o amoníaco e o óxido de etileno.

15. O produto em causa é utilizado como produto intermédio e/ou aditivo para os surfactantes utilizados em detergentes e em produtos de cuidado pessoal, cosméticos, adubos, agentes de protecção das culturas (glifosato), inibidores de corrosão, óleos de lubrificação, produtos auxiliares para têxteis, amaciadores de têxteis (esterquats), produtos químicos para fotografia, para as indústrias do papel e metalúrgica, para o tratamento da madeira, para a trituração e ligação na produção de cimento e ainda como agente de absorção em sistemas de distribuição de gás [processo de adoçamento (sweetening) do gás pela remoção de ácidos]. O produto pode igualmente ser utilizado pelos próprios fabricantes ou pelos seus fabricantes coligados na produção de etilenoaminas. Novas aplicações da MEA incluem taurina e electrónica, em especial, produtos que pertencem ao sector LCD.

2. Produto similar

16. Tal como no inquérito inicial e em inquéritos anteriores, comprovou-se que o produto em causa produzido nos EUA e vendido na Comunidade é idêntico, em termos de características físicas e técnicas, ao produto produzido e vendido na Comunidade pelos produtores comunitários, e que não existem diferenças de utilização entre esses produtos. Verificou-se ainda que o produto em causa produzido nos EUA e vendido na Comunidade é idêntico ao vendido no mercado interno dos EUA. São, por conseguinte, considerados produtos similares na acepção do artigo 1.º, n.º 4, do regulamento de base.

C. PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU DE REINCIDÊNCIA DE DUMPING

17. Em conformidade com o artigo 11.°, n.º 2, do regulamento de base, a Comissão procurou determinar se existia dumping e, em caso afirmativo, se a caducidade das medidas poderia conduzir a uma continuação ou reincidência do dumping.

1. Observações preliminares

18. Dos quatro produtores-exportadores dos EUA referidos na denúncia, dois colaboraram no inquérito, um não colaborou, tendo apenas apresentado uma posição escrita, e o quarto não enviou nenhuma resposta ou qualquer outra informação.

19. Os dois produtores-exportadores colaborantes representavam a parte importante (ou seja, mais de 90%; o valor exacto não pode ser divulgado por razões de confidencialidade) das importações na Comunidade durante o PIR, que se elevaram a 37 583 toneladas, e que são 8,5% inferiores às importações durante o período de inquérito anterior (1 de Julho de 2004 a 30 de Junho de 2005). As importações na Comunidade do produto em causa originário dos EUA representaram 14% do consumo comunitário durante o PIR.

2. Importações objecto de dumping durante o PIR

Valor normal

20. Quanto aos dois produtores-exportadores dos EUA que colaboraram no inquérito, o valor normal foi estabelecido, para cada tipo de produto em causa, com base no preço pago ou a pagar no mercado interno dos EUA por clientes independentes, em conformidade com o artigo 2.º, n.º 1, do regulamento de base, uma vez que se concluiu que essas vendas tinham sido efectuadas em quantidades suficientes e no decurso de operações comerciais normais.

Preço de exportação

21. Tal como no inquérito inicial e no inquérito de reexame anterior, o presente inquérito revelou de novo que os dois produtores-exportadores norte-americanos colaborantes exportaram o produto em causa para a Comunidade através de empresas coligadas. Por esta razão, e em conformidade com o artigo 2.º, n.º 9, do regulamento de base, os preços de exportação foram construídos com base nos preços a que o produto importado foi primeiramente revendido a clientes independentes na Comunidade. Foram tidos em conta todos os custos incorridos entre a importação e a revenda, incluindo os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais, bem como o lucro realizado na Comunidade pelas empresas importadoras durante o PIR. Quanto à margem de lucro, não foi possível utilizar os lucros reais dos comerciantes coligados, uma vez que a relação entre os produtores-exportadores e os comerciantes coligados tornou os preços não fiáveis. A sua margem de lucro foi, assim, fixada numa taxa razoável, que não excede a margem de lucro efectiva obtida pelos comerciantes coligados, e em sintonia com as margens de lucro utilizadas por razões semelhantes no reexame anterior.

Comparação

22. O valor normal foi comparado com o preço de exportação médio, para cada tipo do produto em causa, no estádio à saída da fábrica e no mesmo estádio de comercialização. Nos termos do artigo 2.º, n.º 10, do regulamento de base, e a fim de assegurar uma comparação equitativa, tiveram-se em conta as diferenças dos factores que se alegou e demonstrou afectarem os preços e respectiva comparabilidade. Procedeu-se a ajustamentos relativamente ao frete interno e marítimo, abatimentos diferidos, custos de manutenção e de embalagem, custos de crédito e direitos de importação, deduzidos dos preços de revenda, de modo a obter os preços no estádio à saída da fábrica.

Margem de dumping

23. Em conformidade com o artigo 2.º, n.º 11, do regulamento de base, a margem de dumping foi estabelecida por tipo de produto com base numa comparação entre o valor normal médio ponderado e os preços de exportação médios ponderados no mesmo estádio de comercialização. Esta comparação revelou a existência de práticas de dumping durante o PIR, se bem que a um nível inferior ao estabelecido no reexame anterior. A margem de dumping média ponderada, expressa em percentagem do valor CIF-fronteira comunitária, era de 11,9 % para a INEOS Oxide LLC e de zero para a Dow Chemical. No que respeita aos outros produtores dos EUA que não colaboraram no inquérito e que representaram, durante o PIR, menos de 5 % (o valor exacto não pode ser divulgado por razões de confidencialidade) das importações dos EUA do produto em causa na Comunidade, a margem de dumping teve de ser baseada nos dados disponíveis em conformidade com o disposto no artigo 18.° do regulamento de base. Como referido supra , o inquérito estabeleceu a existência de dumping . Assim, em conformidade com o disposto no artigo 18.º, n.º 6, do regulamento de base, a existência de dumping ao nível apurado para a INEOS Oxide LLC, ou seja, 11,9 %, é atribuída também aos exportadores que não colaboraram no inquérito. Com efeito, não há razão para crer que uma parte que não colaborou no inquérito praticava menos dumping do que qualquer outra parte colaborante, nem para tratar essa parte mais favoravelmente do que as partes que colaboraram. Note-se que não havia informações verificáveis disponíveis relativamente aos produtores não colaborantes dos EUA, embora as respostas ao questionário (verificadas) dos produtores-exportadores colaborantes dos EUA, após comparação com as estatísticas do Eurostat, excluam a possibilidade de as quantidades em falta serem exportadas pelos produtores-exportadores colaborantes norte-americanos.

3. Evolução das importações em caso de revogação das medidas

Observações preliminares

24. Após a análise da existência de dumping durante o período de inquérito, foi também examinada a probabilidade da continuação do dumping .

Nível do dumping em caso de revogação das medidas

25. A revogação das medidas permitiria que os exportadores reduzissem os preços de exportação. Uma tal redução tornaria o produto norte-americano mais atractivo no mercado comunitário. Se os preços de exportação fossem reduzidos proporcionalmente ao nível dos direitos anti-dumping , as margens de dumping observadas durante o PIR seriam de 12 % para a INEOS Oxide LLC e para as partes não colaborantes (em conformidade com o artigo 18.º do regulamento de base), embora continuasse a não haver dumping para a Dow Chemical. A pequena diferença entre a margem de dumping com o direito incluído e sem o direito incluído deve-se ao facto de, durante o PIR, o nível geral dos preços das etanolaminas ter sido bastante elevado, pelo que o direito anti-dumping instituído sob a forma de um montante fixo específico teve um impacto mínimo. Após o PIR, os preços das etanolaminas diminuíram, em geral, consideravelmente, tal como explanado mais em pormenor em seguida.

Margem suplementar para exportações para o mercado comunitário devido a capacidade de produção não utilizada dos EUA durante o PIR

26. A capacidade de produção não utilizada nos EUA durante o PIR não é desprezível. Estima-se que havia cerca de 60 000 toneladas de capacidade de produção não utilizada nos EUA durante o PIR. Tal foi calculado com base nos volumes produzidos pelos dois produtores-exportadores colaborantes, no facto de normalmente as taxas de produção previstas corresponderem a cerca de 90 % da capacidade declarada, no pressuposto de que o rendimento da produção efectiva dos produtores-exportadores não colaborantes não ficaria abaixo de 80 % da capacidade declarada, bem como na informação dos principais periódicos da especialidade. O valor acima referido pode aumentar até cerca de 85 000 toneladas, se forem alcançadas taxas de produção mais ambiciosas. Comparada com uma capacidade total declarada estimada em 732 000 toneladas nos EUA, a procura total estimada, incluindo o consumo cativo, atingiu 588 00 toneladas. A relativamente baixa taxa de utilização da capacidade deveu-se a uma série de incidentes ocorridos nos últimos anos, nomeadamente, aos encerramentos selectivos efectuados pelos produtores dos EUA para manterem um nível baixo de existências, à implementação das suas expansões de capacidade (a última expansão de 45 000 toneladas da Dow Chemical e uma última expansão de 32 000 toneladas do produtor-exportador não colaborante dos EUA) e ao impacto dos ciclones Gustav e Ike em certas instalações de produção ou em algumas instalações de produção de matérias-primas, respectivamente. O impacto dos ciclones Ike e Gustav, que se fez sentir durante o PIR, desapareceu após o PIR. De acordo com as estimativas de 2008 feitas pelo PCI Consulting Group (PCI), o seu impacto é de 39 000 toneladas de produção perdida[6]. A existência de potenciais capacidades de produção não utilizadas nos EUA em 2007 e 2008, ou seja, durante um período abrangido pelo PIR, é também confirmada por uma das mais importantes publicações anuais que analisa o mercado de etanolamina[7]. Esta publicação estimou que, para 2007, havia uma sobreoferta de 65 000 toneladas no mercado dos EUA. A capacidade não utilizada de 60 000 toneladas deve ser comparada com o volume de exportações dos EUA para a Comunidade durante o PIR (37 583 toneladas) e o consumo comunitário total (268 000 toneladas). Do que precede resulta que há potencial para aumentar as exportações dos EUA e absorver parte do mercado comunitário.

Margem suplementar para exportações para o mercado comunitário devido a fracas perspectivas noutros de mercados de exportação dos EUA

27. No que diz respeito a alguns mercados de exportação importantes dos EUA, o inquérito mostrou que os produtores dos EUA terão cada vez mais dificuldades em fornecer estes mercados, porque estes se tornaram auto-suficientes recentemente ou sê-lo-ão em breve. Com efeito, registam-se várias expansões da capacidade em mercados de países terceiros recentemente concluídas ou actualmente em vias de ser implementadas, mercados esses mercados que são abastecidos pelos EUA, nomeadamente: i) a recente expansão de capacidade no Brasil (entre 55 000 e 65 000 toneladas[8]), um importante mercado de exportação para os produtores dos EUA, ii) uma expansão agregada de 180 000 toneladas na China, um mercado para o qual alguns produtores dos EUA exportam através de empresas comuns estabelecidas noutros países asiáticos e iii) as expansões em Taiwan e na Tailândia (que, agregadas, perfazem 90 000 toneladas), o que torna o mercado asiático uma área caracterizada pela sobrecapacidade, com pouca margem para qualquer outra parte fora da zona asiática exportar para esse mercado. Em 2008, o total das exportações dos EUA para mercados fora da Comunidade elevou-se a 137 600 toneladas[9], com o mercado asiático a receber 61 600 toneladas[10], pelo que uma quantidade importante terá de ser canalizada para novos mercados.

28. Em conclusão, tal como estabelecido no considerando 26, há capacidades não utilizadas relativamente importantes que poderão ser usadas para produzir mais etanolaminas e vendê-las no mercado comunitário, se as medidas forem revogadas. Além disso, importantes mercados de exportação para produtores dos EUA irão provavelmente ficar saturados, devido a aumentos das suas das produções locais, o que torna o mercado comunitário uma opção muito atractiva para as exportações dos EUA.

Margem suplementar para exportações para o mercado comunitário devido ao comportamento de um produtor não colaborante dos EUA

29. Examinou-se igualmente o eventual comportamento comercial do produtor não colaborante dos EUA mencionado no considerando 10. Recorde-se que única informação que esta parte apresentou foi um documento com a sua posição escrita, no qual concluía não existir prejuízo causado pelas importações de etanolaminas originárias dos EUA, nem qualquer probabilidade de reincidência do dumping prejudicial. A empresa alegou que, durante o PIR, só realizara vendas pouco significativas do produto em causa a duas partes independentes e a uma parte coligada na UE. Indicou igualmente que deseja ter um fluxo regular e equitativo de vendas com a UE, mas não apresentou quaisquer dados concretos ou informações verificáveis relativas ao seu desempenho no PIR no que diz respeito ao produto em causa, nem ao comportamento que pretende ter no futuro a nível da comercialização de etanolaminas no mercado da UE. Por conseguinte, as conclusões relativas a este produtor não colaborante dos EUA tiveram de se basear nos dados disponíveis, em conformidade com o disposto no artigo 18.º do regulamento de base. Neste sentido, foi obtida informação acessível ao público no sítio Web empresarial desta parte, assim como dados relevantes publicados num dos principais periódicos de análise do mercado, CEH Product Review on Ethanolamines (SRI Consulting). Com base no que precede, concluiu-se que este produtor não colaborante dos EUA representava 29 % da capacidade de produção dos EUA durante o PIR, sendo o produto em causa considerado como pertencente a um dos ramos da empresa com melhor desempenho. A importância global do mercado da UE foi igualmente confirmada pelo facto de as vendas para a Comunidade representarem cerca de 33 % das vendas totais desta empresa. Dada a magnitude deste produtor no mercado dos EUA, a sua capacidade de produção, a importância global da Comunidade nas suas actividades económicas e a importância do mercado comunitário no mercado mundial de etanolaminas, pode pressupor-se que este produtor não colaborante dos EUA aumentaria ainda mais as suas actividades de exportação para a Comunidade, caso as medidas sejam revogadas. Com base nos dados predominantes durante o PIR, especialmente devido aos níveis elevados de preços do produto em causa no mercado comunitário, existiria um incentivo para o fazer.

Medidas de defesa comercial nos mercados de exportação de países terceiros

30. Desde Novembro de 2004 que a China tem cobrado direitos anti-dumping sobre a MEA e a DEA originárias do Japão, dos EUA, do Irão, da Malásia, de Taiwan e do México. As etanolaminas originárias dos EUA estão sujeitas a taxas de direitos que variam entre 20 % e 74 %. Em 2008, 11 % do total das exportações dos EUA foi para a China[11], um mercado com uma procura crescente do produto em causa e que, em 2007, produzia aproximadamente 24 % do seu consumo interno total de etanolaminas. Note-se que a Dow Chemical criou uma empresa comum com a Petronas, designada Optimal, e instalou 75 000 toneladas de capacidade na Malásia, destinadas, desde 2002, a abastecer o mercado asiático de etanolaminas. Porém, continua a ser um facto que as exportações genuínas dos EUA para a China estão sujeitas a medidas que, assim, limitam, para todos os efeitos práticos, o potencial para absorver, de forma significativa, as capacidades não utilizadas.

31. Além disso, parece que o potencial de exportação de etanolaminas dos EUA para a China está igualmente comprometido pelo facto de o regime de direitos chinês aplicado às etanolaminas importadas de países da ASEAN ter sido alterado (redução de 5 % para 0 % do direito aplicável às importações), concedendo assim uma outra vantagem aos produtores de etanolaminas dos países da ASEAN que exportem para a China[12].

Evolução da procura nos EUA até ao PIR

32. O mercado das etanolaminas tem-se caracterizado por um forte crescimento da procura de DEA, desencadeada pela utilização de DEA na produção de herbicidas à base de glifosato. A procura de TEA deve-se, especificamente, à sua utilização no sector do cimento e dos amaciadores de têxteis. O principal mercado para a MEA é a síntese de compostos orgânicos (principalmente, etilenoaminas). Um diploma norte-americano, aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2005, que proíbe o emprego de produtos à base de metal para o tratamento da madeira, provocou uma procura adicional de MEA. Contudo, a informação contida nas principais revistas da especialidade sugere que o impacto na procura da iniciativa legislativa dos EUA de 2005 não dará origem, no futuro, a aumentos elevados nas percentagens de consumo. Com efeito, a informação ao dispor do público confirma que o consumo de MEA destinado à protecção da madeira passou de 3 000 toneladas, em 2001, para 107 000 toneladas, em 2007. Não obstante, as taxas de crescimento anuais têm sido desde 2006 modestas (ou seja, 3 %) e não se prevê uma alteração significativa no futuro. Tal deve-se ao facto de este segmento de mercado ter estabilizado e de haver concorrência, no mercado da protecção da madeira, de outros produtos que não utilizam a MEA (como os produtos de protecção da madeira à base de borato, espécies de madeira naturalmente resistentes a pragas e o aço reciclado). Em resumo, até ao PIR, verificou-se uma evolução positiva da procura que se prevê, contudo, se venha a estabilizar.

Evolução possível da procura nos EUA e noutros mercados

33. Foram igualmente analisadas as informações disponíveis relativas à evolução possível da procura nos EUA e no resto do mundo para o período até 2013. Todos os valores indicados nos considerandos seguintes têm por base informações veiculadas pelos autores da denúncia, as empresas Dow Chemical e INEOS Oxide LLC, e nos periódicos de referência mais importantes da indústria química, publicados pelas empresas SRI Consulting, PCI Consulting Group e Tecnon OrbiChem Ltd. Os dados não reflectem ainda o impacto da crise económica actual.

34. De acordo com estas informações, estima-se que a taxa de crescimento média anual de procura dos EUA ascenda a 3,1 %. As taxas de crescimento de outros mercados são mais elevadas. A taxa de crescimento médio anual projectada da Comunidade não alcançará 4 %, quando comparada com 4,6 % na China, 5 % na América do Sul e Central e 13,4 % no Médio Oriente. Esta situação confirma que os produtores dos EUA terão de procurar outros mercados de exportação e de se esforçar por optimizar a sua presença e os seus ganhos em zonas do mundo onde se estima que o desempenho em termos de crescimento seja mais forte e onde existem oportunidades de atingir maiores partes de mercado.

35. Se a evolução da procura for comparada com a capacidade de produção disponível, emerge a seguinte imagem, mais uma vez com base nos dados anteriores à crise: nos EUA, durante o PIR, a produção real era cerca de 65 000 toneladas superior ao consumo efectivo do produto mais e havia capacidades não utilizadas, pelo que será necessário mais algum tempo antes de a capacidade de produção adicional, que se tornou operacional recentemente, ser absorvida. A informação ao dispor do público sugere que não é previsível que a capacidade excedentária nos EUA desapareça antes de 2013. Assim, é provável que não haja uma redução do incentivo para os produtores dos EUA exportarem num futuro previsível.

36. Em contrapartida, em 2007, a procura no mercado europeu excedeu ligeiramente[13] a capacidade de produção comunitária. Todavia, com base nos dados anteriores à crise, é improvável que esta situação permaneça inalterada. Efectivamente, se compararmos as taxas de crescimento projectadas com as anunciadas expansões da capacidade, é previsível algum excesso de capacidade, caso os planos de investimento da empresa INEOS Oxide Ltd na Comunidade sejam concretizados. Não se espera que tal expansão de capacidade se torne operacional antes do início de 2010. Assim, o mercado comunitário tornar-se-ia muito vulnerável a qualquer de pressão gerada pela necessidade de os produtores dos EUA assegurarem mercados para a sua produção excedentária.

37. Em geral, a capacidade de produção mundial tenderá a aumentar de cerca de 1 764 000 toneladas para 2 423 000 toneladas (capacidade declarada) até 2013, o que inclui novas capacidades instaladas na Comunidade (+119 000), na Rússia (+50 000), na Arábia Saudita (+100 000) e na Ásia (+394 000)[14]. Na China, no que diz respeito às etanolaminas, estão previstos aumentos de capacidade na ordem das 344 000 toneladas no período de 2009-2011. Tendo em conta o facto de um produtor dos EUA vender o produto em causa à China através de uma operação com a empresa comum na Malásia, é certamente previsível que qualquer aumento no sentido da auto-suficiência na China reduzirá consideravelmente as opções de exportação do produtor dos EUA. No que respeita aos restantes mercados asiáticos, a informação disponível confirma também que estes estão a tornar-se auto-suficientes, o que exerce uma pressão adicional sobre os produtores dos EUA no sentido de encontrarem novos mercados.

38. A procura mundial, baseada numa taxa de crescimento projectada de 3,5-4 %, aumentará para 1 836 000 toneladas até 2013. Tendo em conta o facto de alguma da capacidade excedentária ser absorvida por paragens para manutenção e ser, assim, necessária uma certa margem de manobra, a projecção para 2013 revela apenas um equilíbrio nos EUA e um excesso de capacidade no resto do mundo. Em síntese, as várias expansões da capacidade e as projecções da situação do mercado até 2013 apontam para a probabilidade de os produtores-exportadores dos EUA praticarem dumping no mercado comunitário, porque o equilíbrio da oferta e da procura no mercado dos EUA não irá provavelmente produzir efeitos antes de 2013.

Passagem da produção de MEG para a produção de etanolaminas

39. Note-se que as etanolaminas fazem parte do sector empresarial de derivados de óxido de etileno. O monoetilenoglicol (MEG) pertence igualmente a este sector. Há indicações de que a maioria dos produtores de derivados de óxido de etileno na Ásia está a tentar centrar-se na comercialização de derivados de óxido de etileno, com excepção do MEG, devido a uma grande recessão nos mercados de glicol, trazendo assim mais etanolaminas para o mercado. De facto, devido a preços do MEG muito baixos em 2008, esses produtores asiáticos, que podem produzir MEG e etanolaminas, escolheram favorecer a produção de etanolaminas para melhorar sua rendibilidade global[15]. Este facto é susceptível de provocar uma retracção no mercado asiático das etanolaminas, que, em 2008, representou 18 %[16] do total de exportações dos EUA. Com base em informações datadas do início da crise económica actual, há quem preveja que, a muito curto prazo[17], se fará sentir ainda uma escassez substancial de abastecimento na Ásia, esperando-se, porém, que essa escassez seja ultrapassada a médio prazo, tendo em conta o aumento substancial da capacidade de etanolaminas na Ásia, tal como se explica no considerando 27.

40. As informações pós-PIR disponíveis confirmam que, devido a preços de MEG muito baixos, os produtores de MEG e de etanolaminas privilegiarão a produção de etanolaminas, a fim de melhorarem sua rendibilidade global. No que diz respeito à evolução das capacidades de produção de MEG a nível mundial, a informação disponível[18] sugere que as capacidades, no tocante à MEG aumentaram, aproximadamente, 19 % no período considerado. Com excepção da Ásia, tal foi nomeadamente atribuído aos aumentos registados nos países do Médio Oriente (Irão, Kuwait e Arábia Saudita), onde as expansões da capacidade no tocante ao MEG continuarão até 2015. No México, verificou-se um aumento da capacidade de 40 000 toneladas na produção de etanolaminas no período considerado, se bem que a informação disponível sugira que é previsível uma passagem da produção de MEG para a produção de etanolaminas. Esta situação confirma que o mercado mundial está a enfrentar um grave problema de sobreoferta no sector de produção de MEG e explica por que razão os preços mundiais da MEG estão a descer.

41. Uma vez que os EUA são o mercado mais importante de etanolaminas no mundo, prevê-se que seja o primeiro mercado a ter de enfrentar as consequências da sobrecapacidade de MEG, ou seja, queda dos preços da MEG e passagem da principal matéria-prima (óxido de etileno) do sector de produção de MEG para a produção de etanolaminas. É óbvio que a situação de sobrecapacidade relativamente à MEG e as consequências daí resultantes, juntamente com o excedente de etanolaminas já identificado no mercado dos EUA, irão exercer pressão sobre os preços das etanolaminas.

Relação entre os preços de exportação dos EUA e os preços da UE

42. Em geral, as vendas no mercado comunitário são efectuadas menos frequentemente com base em contratos a termo do que no mercado norte-americano, mas todos os contratos verificados contêm cláusulas que permitem uma adaptação relativamente rápida dos preços (normalmente, no prazo de algumas semanas) no caso de uma eventual flutuação dos preços. Assim, a existência de um contrato de vendas não implica que os preços de venda sejam fixados por um período mais longo e sejam, consequentemente, estáveis. Os preços unitários são muito influenciados pelos preços do mercado mundial.

43. Os utilizadores industriais nos EUA e na UE obtêm, normalmente, condições análogas em ambos os mercados, dado que são, com frequência, empresas multinacionais que negociam o aprovisionamento a nível mundial e escolhem fornecedores capazes de fornecer à mesma escala. As vendas a comerciantes e distribuidores realizadas por dois produtores-exportadores colaborantes representam apenas entre 10 % e 20 % dos volumes vendidos no mercado interno dos EUA e entre 25 e 35 % das vendas no mercado comunitário. De acordo com dados verificados, os preços para comerciantes no mercado interno dos EUA eram, em média, 7 % inferiores aos preços comunitários e os preços das vendas nos EUA a utilizadores industriais nacionais eram, em média, cerca de 30% mais baixos do que os praticados para os utilizadores comunitários. Estes dados confirmam que, durante o PIR, se registou uma diferença relativamente significativa entre os dois mercados, sendo os preços praticados no mercado comunitário superiores aos preços no mercado norte-americano. Por conseguinte, tendo em conta a saturação dos outros mercados de exportação dos EUA e o nível de preços na UE, a revogação das medidas constituiria um incentivo significativo para o aumento das exportações para a Comunidade, se tal diferença de preços se mantiver num futuro próximo. A este respeito, é conveniente assinalar que, como exposto no considerando 48, dados pós-PIR relevantes sugerem que, devido à crise económica mundial, os preços praticados nos EUA eram superiores aos preços comunitários no período posterior ao PIR.

44. Com base nos dados referentes ao PIR e dada a diferença significativa entre os preços da UE e dos EUA no caso dos utilizadores industriais , que constituem a maioria dos clientes, a revogação das medidas constituiria um incentivo considerável para uma deslocalização das vendas dos EUA para o mercado comunitário. Em qualquer dos casos, este quadro modificou-se no período pós-PIR e, no tocante à maioria dos tipos do produto, as exportações dos EUA só seriam competitivas se fossem efectuadas a preços de dumping (ver considerando 48).

Relação entre os preços de exportação dos EUA para países terceiros e para a Comunidade

45. O inquérito revelou que os principais mercados de exportação dos EUA, durante o PIR, foram o Canadá, o México, o Brasil e a Comunidade. No que diz respeito aos preços de venda, os preços de exportação dos EUA para países terceiros são, em geral, superiores aos praticados no mercado interno norte-americano e os preços de exportação dos EUA para a UE são, em regra, mais elevados do que os preços para o resto do mundo. Embora o que precede pudesse parcialmente ser atribuído a volumes de exportação mais reduzidos (ou seja, de volumes mais baixos resultam normalmente preços mais altos), vem igualmente confirmar a importância dos mercados de exportação para os produtores dos EUA, que poderiam esperar sempre obter preços mais elevados e, logo, considerar esses mercados muito atractivos, caso surjam problemas no mercado interno norte-americano, como sobreoferta/sobrecapacidade ou uma erosão da procura.

46. Os preços globais da etanolamina deterioraram-se no final de 2008, registando uma quebra relativamente a um posição muito elevada durante o terceiro trimestre e no início do último trimestre de 2008. Posteriormente, os preços enfraqueceram devido à fraca procura e a custos muito inferiores do etileno[19]. É igualmente evidente[20] que uma tal erosão dos preços também ocorreu nos mercados de exportação tradicionais dos EUA, como o Canadá, o México ou o Brasil, indicando, pois, que os preços pós-PIR praticados nos mercados de exportação tradicionais dos EUA são inferiores aos do mercado comunitário.

47. Em conclusão, para ambos os produtores-exportadores que colaboraram no inquérito, o mercado dos EUA permanece, em princípio, o mercado de vendas mais importante. A Comunidade e o Canadá (este último não produz etanolamina) absorvem a maioria das exportações dos EUA do produto em causa, seguidos pelo Brasil e pelo México. Cerca de 20 % da produção norte-americana foi exportada durante o PIR, com níveis de preços geralmente mais elevados do que os cobrados no mercado interno dos EUA. Assim, durante o PIR, as vendas para a Comunidade e para o resto do mundo desempenharam um papel importante na utilização global e rendibilidade das capacidades de produção instaladas. Se bem que os preços se modificassem significativamente depois do PIR (ver mais adiante), não subsiste qualquer dúvida quanto à importância contínua dos mercados de exportação para a rendibilidade e a utilização da capacidade. Nada leva a supor que tudo o que precede não seja aplicável também aos produtores não colaborantes dos EUA.

Efeitos da actual crise económica

48. O impacto da recente crise económica global é um factor que deverá desempenhar, no futuro próximo, um papel crucial na evolução da capacidade e da procura a nível mundial. A empresa DOW Chemical alegou que a crise não terá um impacto significativo no sector da etanolamina, que a presente recessão atingiu o seu auge e que é previsível que o nível de preços aumente de novo durante o segundo semestre de 2009. Por outro lado, a indústria comunitária sustentou que a procura decresceu 30 %, que os seus preços de vendas registaram um descida abrupta e que esta redução era mais acentuada que a baixa de preços das principais matérias-primas utilizadas para a produção de etanolaminas, nomeadamente o óxido de etileno e o amoníaco.

As alegações da empresa DOW Chemical não foram consideradas convincentes. Historicamente, a procura em certos sectores de utilização final do produto em causa, tal como o dos produtos de higiene pessoal, foi negativamente afectada pelas recessões económicas. Como já foi indicado anteriormente, espera-se que o impacto sobre a procura da legislação norte-americana em matéria de produtos para o tratamento da madeira se venha a dissipar gradualmente muito em breve, embora a fragilidade reconhecida dos sectores da construção e automóvel na Europa e nos EUA não pareça ajudar a procura do produto em causa no sector do cimento ou dos óleos lubrificantes para automóveis – pelo menos, num futuro previsível. Além disso, as suas aplicações na indústria têxtil dos EUA registaram igualmente uma tendência descendente ao longo do tempo e um nivelamento em 2007. Em resumo, as alegações da empresa Dow Chemical em relação à crise económica e à evolução futura dos preços não foram confirmadas por qualquer informação ao dispor do público apresentada durante o presente inquérito. As informações disponíveis nos principais periódicos da especialidade confirmaram a opinião da indústria comunitária de que a procura estava a baixar significativamente, tendo baixado mesmo 40 % em alguns sectores.

Os dados disponíveis posteriores ao PIR sugerem que o dumping aumentou quando comparado com a situação predominante durante o PIR. Como acima se indicou, durante o PIR, registou-se uma diferença relativamente significativa entre os mercados da UE e dos EUA, sendo os preços comunitários frequentemente mais elevados do que os preços norte-americanos. Assim, determinou-se a existência de dumping relativamente a dois exportadores dos EUA, mas não em relação ao terceiro. No final do PI e em Outubro de 2008, havia claramente um sobreaquecimento do mercado. Em especial, os preços dos EUA aumentaram significativamente e ultrapassaram os preços da UE relativamente a dois dos três tipos do produto (MEA e DEA, que constituíram 41 % das exportações dos EUA), ao passo que a diferença em relação à TEA era significativamente reduzida. Apesar de os preços terem baixado significativamente desde Outubro de 2008, os dados mais recentes disponíveis sugerem que os preços nos EUA são ainda superiores aos preços na Europa, nomeadamente os preços da MEA e da DEA. Por outras palavras, quaisquer exportações dos EUA para a Europa terão de entrar a preços de dumping se pretenderem competir com os produtos europeus a nível de preço.

Conclusões quanto à probabilidade de continuação ou de reincidência de dumping

49. Recorde-se que, no PIR, se detectou a existência de dumping por parte de um dos dois produtores-exportadores que colaboraram, se bem que a um nível inferior ao do anterior inquérito de reexame. Contudo, foi também detectado dumping no que se refere aos produtores-exportadores não colaborantes.

50. Comparando com o anterior inquérito de reexame, a parte de mercado das importações norte-americanas desceu de 16,7 % para 14 %. Existe ainda uma significativa capacidade não utilizada nos EUA, de cerca de 60 000 toneladas, embora a um nível reduzido em comparação com o inquérito anterior. Note-se que a reduzida taxa de utilização durante o PIR foi uma consequência de alguns incidentes, e que não foi possível investigar a utilização de cerca de 29 % da capacidade instalada dos EUA, devido a falta de colaboração. Ao mesmo tempo, prevê-se que a procura no mercado norte-americano cresça a um ritmo ligeiramente inferior ao da Comunidade, e espera-se que a capacidade excedentária nos EUA seja absorvida, pelo menos, até 2013. Além disso, os produtores norte-americanos têm um incentivo para aumentarem as suas vendas para o mercado comunitário, caso as medidas sejam revogadas, uma vez que, numa série de casos, se verificou que os preços na Comunidade eram mais elevados do que os preços praticados tanto no mercado interno norte-americano como em qualquer outro mercado de exportação servido pelos produtores dos EUA durante o PIR. Os pontos acima mencionados mostram que há um incentivo para que as empresas dos EUA aumentem a sua presença no mercado comunitário. O que conduziria a um excesso da oferta e às subsequentes espirais de preços descendentes, ou seja, a um volume ainda mais elevado de importações objecto de dumping do que durante o PIR. Com base nos dados do PIR, a probabilidade de uma continuação ou de um aumento das importações objecto de dumping é ainda mais exacerbada, se for tida em conta a evolução no período pós-PIR. Após o PIR e em consequência da crise económica mundial, os preços dos EUA ultrapassaram os preços da UE no que diz respeito a uma parte significativa do produto em causa, ao passo que os níveis de preços no resto do mundo são em geral inferiores. A evolução pós-PIR implica claramente que, se os produtores dos EUA pretenderem competir com a indústria comunitária, os seus produtos terão de entrar no mercado a preços de dumping numa escala ainda maior do que durante o PIR.

51. Em conclusão, se as medidas forem revogadas, é provável a continuação de dumping e existe o risco de um aumento do volume das importações, que exercerão possivelmente uma pressão descendente sobre os preços na Comunidade, pelo menos no período até 2013.

D. DEFINIÇÃO DA INDÚSTRIA COMUNITÁRIA

52. A denúncia foi apresentada em nome de quatro produtores comunitários conhecidos de etanolamina, que representam uma percentagem importante da produção total comunitária conhecida do produto similar; isto é, mais de 95 %, neste caso.

53. Os quatro produtores comunitários requerentes colaboraram plenamente no inquérito. Uma outra empresa da Comunidade, a LUKOIL Neftochim Bourgas AD, apoiou a denúncia como produtor comunitário, mas não respondeu ao questionário e não facultou quaisquer outras informações ou dados. Os produtores comunitários requerentes têm instalações de produção em França, na Alemanha, na Suécia e na Bélgica.

54. Note-se que um produtor comunitário, a empresa INEOS Oxide Ltd, tem igualmente interesses ligados ao produto nos EUA. Durante o inquérito, este produtor particular declarou que se considera inequivocamente um produtor comunitário. A empresa importou, durante o PIR, o produto em causa a partir do seu produtor norte-americano coligado, mas a percentagem de importações em relação à sua produção comunitária é inferior a 10 %. Além disso, segundo a informação disponível, este produtor planeia expandir a sua capacidade na Comunidade até final de 2010. Em sintonia com o acima exposto, esta empresa pode ser considerada um produtor comunitário genuíno, uma vez que as importações não fazem parte da sua actividade económica principal. Por conseguinte, não é considerado adequado excluir este produtor da definição de indústria comunitária, em conformidade com o artigo 4.°, n.° 1, alínea a), do regulamento de base.

55. Neste contexto, considera-se que os quatro produtores comunitários são a BASF SE/AG, INEOS Oxide Ltd, a Sasol Germany GmbH e a Akzo Nobel Functional Chemicals AB, que constituem a indústria comunitária na acepção do artigo 4.º, n.º 1, e do artigo 5.º, n.º 4, do regulamento de base. Passam, pois, a ser designados como «indústria comunitária».

56. O inquérito apurou que, tal como no anterior inquérito de reexame, parte da produção de etanolaminas na Comunidade se destina a uso interno ou cativo. Três das quatro empresas que pertencem à indústria comunitária produzem para uso cativo. O inquérito confirmou que a indústria comunitária não adquire o produto em causa para uso cativo junto de partes independentes, dentro ou fora da Comunidade, e que a produção cativa é utilizada para o fabrico de outros produtos a jusante. Por conseguinte, não se considera que as etanolaminas para uso cativo concorram com as etanolaminas disponíveis no mercado comunitário («mercado livre»).

E. SITUAÇÃO NO MERCADO COMUNITÁRIO

1. Consumo comunitário

57. O consumo comunitário foi determinado com base no volume de produção própria dos produtores comunitários, destinada tanto a venda livre no mercado comunitário como a uso cativo por esses produtores, e nos volumes das importações provenientes de países terceiros para o mercado da Comunidade, subtraídas as exportações de todos os produtores comunitários. Foram igualmente adicionadas estimativas relativamente ao produtor não colaborante, o qual representa uma parte muito pequena da produção comunitária.

58. Com base nesses elementos, o consumo comunitário evoluiu da seguinte forma:

Consumo (em toneladas) | 2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Total | 439 521 | 438 872 | 479 361 | 475 269 |

Índice | 100 | 100 | 109 | 108 |

Cativo | 248 994 | 246 857 | 243 995 | 206 982 |

Índice | 100 | 99 | 98 | 83 |

Mercado livre | 190 505 | 192 010 | 235 461 | 268 386 |

Índice | 100 | 101 | 124 | 141 |

Fonte: respostas ao questionário e Eurostat |

59. O consumo no mercado livre aumentou 41 % no período considerado, tendo a parte mais significativa do aumento se verificado entre 2007 e o PIR. Quanto ao mercado cativo, o consumo diminuiu 17 %.

2. Importações provenientes dos EUA

Volume, preço e parte de mercado das importações objecto de dumping provenientes do país em causa

60. O volume das importações do produto em causa na Comunidade proveniente dos EUA diminuiu 16 % durante o período considerado. Não obstante, foi observado um ligeiro aumento das importações entre 2007 e o PIR. Em síntese, os produtores dos EUA não aumentaram as suas exportações para a UE, devido i) a problemas operacionais (o impacto material dos ciclones sobre a produção e as exportações dos EUA) e à consequente necessidade de satisfazer o mercado interno norte-americano e ii) à contracção da oferta/procura global devido a deficiências de produção noutras zonas do mundo e a maiores oportunidades para transferir a matéria-prima utilizada na produção de etanolaminas para a produção de MEG. Além disso, no período considerado, um produtor dos EUA quase cessou as suas exportações para a UE, contribuindo assim para a quebra observada. Note-se igualmente que uma parte considerável das importações dos EUA não foi objecto de dumping durante o PIR.

Importações (em toneladas) | 2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Produto em causa | 44 912 | 39 641 | 35 892 | 37 583 |

Índice | 100 | 88 | 80 | 84 |

Fonte: respostas ao questionário e Eurostat |

61. O preço médio de importação aumentou continuamente ao longo do período considerado. Em geral, o preço médio das importações provenientes dos EUA foi sempre inferior aos preços médios da indústria comunitária.

Preço médio de importação por tonelada (em EUR) | 2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Produto em causa | 825 | 974 | 1 000 | 1 114 |

Índice | 100 | 118 | 121 | 135 |

Fonte: respostas ao questionário e Eurostat |

62. A parte de mercado das importações provenientes dos EUA diminuiu 9,6 pontos percentuais durante o período considerado. Isto é mais uma vez atribuído aos problemas mencionados anteriormente no considerando 60.

Parte de mercado dos EUA | 2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Produto em causa | 23,6% | 20,6% | 15,2% | 14,0% |

Índice | 100 | 88 | 65 | 59 |

Fonte: respostas ao questionário e Eurostat |

Subcotação

63. Para efeitos da análise da subcotação dos preços, os preços de importação dos dois produtores-exportadores que colaboraram no inquérito cobrados a clientes independentes foram comparados com os preços da indústria comunitária, com base nas médias ponderadas dos tipos do produto comparáveis durante o PIR. Os preços da indústria comunitária foram ajustados para o estádio à saída da fábrica e comparados com os preços de importação CIF-fronteira comunitária, que incluíam todos os tipos de direitos aduaneiros. Procedeu-se a esta comparação de preços para transacções efectuadas no mesmo estádio de comercialização, com os devidos ajustamentos quando necessário, e após a dedução de descontos e abatimentos.

64. Com base na metodologia acima descrita, não foi detectada qualquer subcotação de preços nos preços de vendas da indústria comunitária.

3. Importações provenientes de outros países terceiros

65. As importações provenientes de outros de países terceiros aumentaram regularmente no período considerado, tendo atingido um pico em 2007 e revelado uma tendência descendente entre 2007 e o PIR. Não obstante, durante o período considerado, mantiveram-se sempre significativamente abaixo das dos EUA. Os outros países exportadores mais importantes são a Rússia, o México, o Irão e Taiwan. Para além da Rússia, que tem registado um aumento constante das exportações, os restantes países apresentam uma evolução incoerente das suas exportações, caracterizada por aumentos e reduções de quantidades de ano para ano.

Importações provenientes de outros países | 2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Toneladas | 7 862 | 16 021 | 23 086 | 19 644 |

Índice | 100 | 204 | 294 | 250 |

Parte de mercado | 4,1% | 8,3% | 9,8% | 7,3% |

Índice | 100 | 202 | 238 | 177 |

Preço de importação em EUR/tonelada | 1 215 | 1 177 | 1 402 | 1 459 |

Índice | 100 | 97 | 115 | 120 |

Fonte: Eurostat |

4. Situação económica da indústria comunitária

66. Recorde-se que a indústria também produz para uso cativo. Foram estabelecidos os seguintes indicadores com base nas vendas no mercado livre e no uso cativo: existências, produção, capacidade, utilização da capacidade, investimento, retorno dos investimentos, cash flow , capacidade de obtenção de capital, emprego, produtividade e salários. Os outros indicadores, nomeadamente vendas e lucro, referem-se a vendas no mercado livre. Dada a evolução do mercado cativo – a saber, que o consumo cativo está em considerável consonância com a evolução das vendas no mercado livre –, as conclusões relativas ao mercado cativo podem ser extrapoladas.

Produção, capacidade e utilização da capacidade

67. Durante o período considerado, a produção e a capacidade da indústria comunitária aumentaram gradualmente até 13%. A utilização da capacidade da indústria comunitária manteve-se estável a um nível elevado, apenas um pouco abaixo dos 90 %. Segundo a informação disponível, este nível de utilização da capacidade aproxima-se do nível máximo para a indústria em causa. O aumento paralelo da produção e da capacidade, que, de qualquer modo, se manteve abaixo do consumo comunitário crescente, confirma que a indústria comunitária pôde tirar proveito das medidas em vigor, bem como beneficiar do aumento da procura do produto em causa (imputado à procura crescente nas diversas indústrias a jusante que utilizam as etanolaminas).

2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Produção (toneladas) | 375 119 | 371 688 | 407 744 | 424 526 |

Índice | 100 | 99 | 109 | 113 |

Capacidade (toneladas) | 424 000 | 432 000 | 458 000 | 477 000 |

Índice | 100 | 102 | 108 | 113 |

Utilização da capacidade | 88% | 86% | 89% | 89% |

Índice | 100 | 97 | 101 | 101 |

Fonte: respostas ao questionário |

Existências

68. As existências da indústria comunitária aumentaram igualmente em consonância com o aumento global do consumo comunitário. Em qualquer dos casos, tal não é considerado como um indicador muito significativo, porque a produção de etanolaminas é especificamente concebida para os clientes e baseia-se, em grande parte, em contratos de longo prazo, celebrados geralmente no final do ano civil.

2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Existências (toneladas) | 8 906 | 10 113 | 9 250 | 11 097 |

Índice | 100 | 114 | 104 | 125 |

Fonte: respostas ao questionário |

Volume de vendas, preço de venda e parte de mercado

69. As vendas da indústria comunitária aumentaram significativamente ao longo do período considerado (até 54 %). Não obstante, dada a importante subida paralela do consumo comunitário no mercado livre, o aumento da parte de mercado da indústria comunitária foi relativamente modesto (6,4 pontos percentuais) no período considerado. Estas tendências comprovam que a indústria comunitária teve condições para beneficiar das medidas em vigor. O preço unitário médio da produção própria da indústria comunitária aumentou 31% no período considerado. Esta situação reflecte o aumento substancial dos preços das matérias-primas utilizadas para fabricar etanolaminas, mas também uma rendibilidade acrescida, em especial no PIR.

70. O aumento observado nos preços de venda da indústria comunitária está igualmente em sintonia com o aumento mundial dos preços no mercado mundial de etanolaminas. Este fenómeno é atribuído a uma série de incidentes extraordinários e temporários que tiveram lugar durante o período considerado e, em especial, entre 2007 e o PIR. Por um lado, os custos das matérias-primas (óxido de etileno, essencialmente um derivado da gasolina, e amoníaco) aumentaram significativamente durante este período. Por outro lado, o mercado mundial assistiu a uma contracção significativa da oferta/procura global durante o mesmo período. Esta contracção resultou de diferentes factores, tais como: problemas a nível da produção e das exportações dos EUA causados pelos ciclones; dificuldades de produção na Ásia; um aumento súbito da procura de produtos a jusante (produtos agro-químicos e, mais precisamente, glifosato) que utilizam etanolaminas como matéria-prima e problemas no fabrico de produtos (em especial, MEG) que utilizam as mesmas matérias-primas que as utilizadas para a produção de etanolaminas, o que levou os produtores que fabricam tanto MEG como etanolaminas a passarem temporariamente para o fabrico de MEG.

Vendas na Comunidade do produto similar para consumo no mercado livre | 2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Volume (toneladas) | 132 003 | 130 575 | 169 403 | 203 090 |

Índice | 100 | 99 | 128 | 154 |

Preço médio de venda (euros/tonelada) | 1 044 | 1 141 | 1 189 | 1 366 |

Índice | 100 | 109 | 114 | 131 |

Parte de mercado | 69,0% | 68,0% | 72,9% | 76,6% |

Índice | 100 | 98 | 106 | 111 |

Fonte: respostas ao questionário |

Rendibilidade

71. Durante o período considerado, a indústria comunitária aumentou significativamente a sua rendibilidade. Este melhoramento deve ser analisado no seguinte contexto: aumento mundial dos preços de etanolamina; decisão de um produtor dos EUA de cessar praticamente as suas exportações para a UE, contribuindo assim para a diminuição das importações provenientes deste país, e procura crescente das etanolaminas na Comunidade e no mundo inteiro. Deste último factor resultou um aumento dos volumes de vendas, assim como uma subida dos níveis dos preços de venda, que, em finais do PIR, eram superiores aos correspondentes aumentos dos custos de produção.

2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Rendibilidade da indústria comunitária | 10,1% | 16,0% | 15,8% | 21,9% |

Índice | 100 | 159 | 157 | 217 |

Fonte: respostas ao questionário |

Investimentos, retorno dos investimentos, cash flow e capacidade de obtenção de capital

72. O nível dos investimentos mostra uma evolução não linear no período considerado. Por um lado, os investimentos eram necessários para a manutenção dos planos para as instalações de fabrico e, por outro, para expansões de capacidade moderadas, a fim de tirar proveito do aumento do consumo e satisfazer as necessidades de exportação. O retorno dos investimentos, expresso em termos do lucro líquido da indústria comunitária e do valor contabilístico líquido dos seus investimentos, apresenta uma tendência significativa para a melhoria durante o período considerado. O cash flow da indústria comunitária revela igualmente uma melhoria substancial no período considerado.

2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Investimentos (EUR) | 980 213 | 6 396 684 | 1 505 707 | 2 454 173 |

Índice | 100 | 654 | 154 | 250 |

Rendibilidade dos activos líquidos | 45% | 54% | 55% | 87% |

Índice | 100 | 121 | 123 | 195 |

Cash flow (EUR) | 22 831 675 | 34 807 468 | 36 971 471 | 55 859 958 |

Índice | 100 | 152 | 162 | 245 |

Fonte: respostas ao questionário |

Emprego, produtividade e salários

73. O número de trabalhadores da indústria comunitária envolvidos na produção do produto similar aumentou modestamente no período considerado. A indústria comunitária pôde controlar a evolução do custo médio da mão-de-obra por trabalhador no período considerado. A produtividade, expressa em termos de produção por trabalhador, melhorou ligeiramente no mesmo período. A evolução dos custos da mão-de-obra e da produtividade teve um impacto positivo na manutenção de um controlo firme sobre os custos de produção e contribuiu para melhorar os resultados em termos de lucro.

2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Emprego | 100 | 104 | 104 | 110 |

Índice | 100 | 103 | 104 | 110 |

Produtividade (em toneladas por trabalhador) | 3 749 | 3 591 | 3 916 | 3 858 |

Índice | 100 | 96 | 104 | 103 |

Custo médio da mão-de-obra por trabalhador (EUR) | 2 389 | 2 629 | 2 449 | 2 262 |

Índice | 100 | 110 | 103 | 95 |

Fonte: respostas ao questionário |

Amplitude da margem de dumping

74. As práticas de dumping prosseguiram no PIR, se bem que a níveis inferiores aos estabelecidos no anterior inquérito de reexame.

Recuperação na sequência de práticas de dumping anteriores

75. Como acima se demonstrou, a indústria comunitária teve a oportunidade de recuperar de anteriores práticas de dumping , sobretudo em termos de preços de venda e rendibilidade, vendas e parte de mercado.

76. O volume de exportações da indústria comunitária para países terceiros aumentou 21 % no período considerado. Esta melhoria significativa começou em 2007 e continuou até ao PIR, e foi atribuída sobretudo ao aumento repentino da procura de etanolaminas nos mercados asiáticos, devido a dificuldades de produção que ocorreram nestes mercados específicos durante o mesmo período. Os preços das vendas de exportação evoluíram de forma semelhante aos preços comunitários. Esta de situação é de novo atribuída ao facto de o período entre 2007 e o PIR ter sido caracterizado por uma contracção significativa da relação entre a oferta e a procura a nível global.

2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Volume de exportações da IC (em toneladas) | 18 308 | 14 055 | 22 746 | 22 228 |

Índice | 100 | 77 | 124 | 121 |

Preço das vendas de exportação | 1 223 | 1 293 | 1 241 | 1 689 |

Índice | 100 | 106 | 101 | 138 |

Fonte: respostas ao questionário |

5. Conclusão sobre a situação do mercado comunitário

77. O volume de etanolaminas consumido no mercado comunitário cresceu 41 %, enquanto as importações provenientes dos EUA desceram 16 % durante o período considerado. Ao mesmo tempo, a indústria comunitária aumentou o seu volume de vendas e a sua correspondente parte de mercado.

78. A situação económica da indústria comunitária melhorou no período considerado. Os indicadores pertinentes relativos ao prejuízo descrevem uma boa situação no que diz respeito ao desempenho económico. A indústria comunitária trabalhou a alta capacidade, tendo obtido margens de lucro significativas, um cash flow estável, aumentado os investimentos e mantido o custo da mão-de-obra sob controlo. Além disso, a indústria comunitária pôde beneficiar de uma série de incidentes extraordinários que produziram efeitos no período entre 2007 e o PIR e que provocaram uma subida dos preços, influenciando positivamente o seu desempenho económico.

79. Para concluir, perante a evolução positiva dos indicadores relativos à indústria comunitária, não foi possível estabelecer uma continuação do prejuízo importante. Por esse motivo, analisou-se se havia a probabilidade de reincidência do prejuízo, caso as medidas fossem revogadas.

F. PROBABILIDADE DE REINCIDÊNCIA DE PREJUÍZO

Resumo da análise da probabilidade de continuação do dumping e de reincidência do dumping prejudicial

80. Recorde-se que a continuação do dumping durante o PIR foi estabelecida para dois produtores-exportadores dos EUA. Um dos dois exportadores que praticou dumping não colaborou no inquérito. Tendo em conta que ele está sujeito aos direitos anti-dumping mais elevados, sendo simultaneamente um produtor importante no mercado norte-americano, teria o maior incentivo para regressar ao mercado comunitário, se as medidas fossem revogadas.

Análise da probabilidade em relação aos factos estabelecidos para o PIR

81. Tal como exposto pormenorizadamente na secção C («probabilidade de continuação ou de reincidência de dumping »), o inquérito estabeleceu uma série de factores que apontam para a probabilidade de um aumento substancial das importações objecto de dumping provenientes dos Estados Unidos da América, se as medidas forem revogadas. Esses factores são, nomeadamente, os seguintes:

82. capacidade não utilizada de 60 000 toneladas dos produtores dos EUA, não se prevendo que possa vir a ser absorvida num futuro próximo;

83. auto-suficiência prevista dos mercados de exportação tradicionais dos EUA, forçando assim os produtores norte-americanos a desviar as suas exportações para o mercado comunitário. Esta auto-suficiência aplica-se especialmente aos mercados de exportação da América Latina e da Ásia[21]. Recorde-se que os mercados asiáticos desempenham um papel importante na capacidade de os produtores dos EUA disporem dos seus excedentes de etanolaminas;

84. direitos anti-dumping chineses instituídos para dois ou três tipos do produto contra alguns países, incluindo os EUA;

85. pressão exercida por um acréscimo da produção devido a uma passagem da produção de MEG para a produção de etanolaminas. A sobrecapacidade e os baixos preços no sector de MEG forçarão os produtores a favorecer as etanolaminas, em vez da produção de MEG, criando assim novas capacidades em matéria de etanolaminas e aumentado a pressão sobre os preços;

86. estima-se que a evolução da procura de etanolaminas nos EUA seja inferior à existente noutras regiões do mundo, incluindo a Comunidade;

87. no que diz respeito à Comunidade, espera-se que a taxa de crescimento médio anual da procura seja mais elevada que nos EUA, constituindo assim outro incentivo para os produtores-exportadores dos EUA dirigirem as suas exportações para a Comunidade;

88. a informação disponível relativa a um produtor não colaborante dos EUA aponta para a conclusão de que mesmo as empresas que não colaboraram no inquérito e minimizaram as suas exportações para a Comunidade ainda estão muito interessadas em permanecer no mercado da UE e em alargar as suas actividades de exportação.

89. Tendo em conta o que precede, os produtores norte-americanos terão de encontrar clientes adicionais, e a opção mais exequível para eles seria recorrer ao mercado comunitário.

90. Durante o PIR, a indústria comunitária estava em boa situação. A razão pode ser encontrada na forte procura do produto em causa, que excedeu a oferta. Não obstante, qualquer aumento das importações de etanolaminas que já foram objecto de dumping originárias dos EUA exerceria uma pressão considerável sobre a indústria comunitária e comprometeria o seu desempenho.

91. Note-se igualmente que as etanolaminas são uma mercadoria, ou seja, vários tipos do produto são produzidos segundo certas normas técnicas e os produtos a partir de uma fonte podem facilmente ser substituídos por produtos de outra fonte. Assim, num mercado caracterizado por um excesso da oferta, a concorrência far-se-á principalmente sentir com base no preço.

92. Neste contexto, a combinação de factores descritos anteriormente pode, de forma relativamente rápida, pôr em perigo a forte procura de etanolaminas e conduzir a uma situação de excesso de oferta no mercado comunitário. Um aumento das importações objecto de dumping exerceria uma pressão em baixa sobre o nível dos preços de venda e, por sua vez, afectaria negativamente os indicadores relacionados com o desempenho da indústria comunitária, nomeadamente a rendibilidade. Caso venha a verificar-se um aumento do dumping , seria estabelecida uma subcotação dos preços.

Efeitos da actual crise económica

93. A probabilidade de uma reincidência do prejuízo, tal como descrita na secção anterior, é agravada pelo facto de o mercado das etanolaminas se ter modificado na sequência da crise económica surgida no Outono de 2008. Muitos dos parâmetros-chave modificaram-se consideravelmente, tanto em termos de exportações como da situação da indústria comunitária. Tal como foi explicado anteriormente, a informação disponível sugere que há uma forte acumulação de importações objecto de dumping após o PIR, devido ao facto de os níveis de preços dos EUA para dois dos tipos do produto estarem acima dos níveis de preços europeus, enquanto o diferencial de preços para o terceiro tipo está a desaparecer rapidamente. Nesta linha, os dados do Eurostat mostram que, durante o segundo trimestre de 2009, as importações provenientes dos EUA (ou seja, 15 052 toneladas) chegaram à Comunidade 20 % mais baratas do que durante o PIR.

94. Sem a adopção de medidas, a indústria comunitária, que está consideravelmente enfraquecida, será confrontada com um acréscimo de importações objecto de dumping . Efectivamente, as informações ao dispor do público recolhidas durante o inquérito apontam para uma redução da procura, das vendas e economias de escala, para capacidades de produção não utilizadas, um desempenho financeiro descendente, etc.[22]. Devido à actual crise económica, o mercado comunitário da etanolamina enfrentou uma fraca procura. Por conseguinte, os produtores da indústria comunitária foram forçados a reduzir a sua produção.

95. A indústria comunitária está actualmente a funcionar a 70 % de utilização da capacidade, ou seja, a um nível muito inferior ao nível no período do PIR, quase de plena capacidade. Além disso, o volume de vendas da indústria comunitária baixou aproximadamente 30%, tendo, simultaneamente, os preços de venda descido entre 35 % e 40 % no período pós-PIR. Ao mesmo tempo, a evolução do custo de produção e da rendibilidade no período pós-PIR revela que parece haver um grave desequilíbrio entre os custos da matéria-prima e os preços de etanolamina, comprometendo assim ainda mais o desempenho financeiro da indústria comunitária. De facto, no período pós-PIR, o custo das duas principais matérias-primas utilizadas na produção de etanolaminas (o etileno e o amoníaco) diminuiu substancialmente menos do que os preços das etanolaminas, o que levou a uma séria perda a nível das margens de lucro da indústria comunitária, que actualmente regista perdas e margens de lucro insignificantes.

96. Por outras palavras, a indústria comunitária já não detém aparentemente uma posição sólida, mas está antes numa situação em que a pressão exercida pelas importações objecto de dumping desencadeará provavelmente uma perigosa espiral descendente, que excederá de longe a previsão efectuada com base nos dados do PIR.

97. A situação económica acima referida reduziu as oportunidades de negócio da indústria comunitária. Por um lado, a indústria comunitária não parece estar em condições de expandir a sua base de clientes a expensas do mercado comunitário, tendo em consideração o facto de não haver qualquer indicação de que os seus principais concorrentes no mercado comunitário (ou seja, os produtores dos EUA) deixaram de exportar para a UE. Por outro lado, parece igualmente não ser possível aliviar a pressão sobre a indústria comunitária através de aumentos da produção em uso cativo, dado não existir qualquer indício de que as perspectivas económicas dos produtos a jusante (como as etilenoaminas, os herbicidas e os catalisadores) possam vir a contrabalançar a pressão no mercado das etanolaminas.

Conclusão sobre a probabilidade de reincidência do prejuízo

98. Caso as medidas sejam revogadas, é provável que se verifique um aumento substancial das importações norte-americanas objecto de dumping para a Comunidade, o que poderia conduzir a uma reincidência do prejuízo. Os produtores norte-americanos estão a perder os mercados tradicionais, enquanto o excesso de oferta de MEG levaria a um aumento da produção de etanolaminas, que teriam de ser vendidas noutros de mercados diferentes do dos EUA. Além disso, a crise económica afectou a indústria comunitária, que enfrenta actualmente a pressão das importações norte-americanas objecto de dumping, sem qualquer solução alternativa viável para abordar o dumping prejudicial a não ser a manutenção dos direitos anti-dumping . Não foi encontrada qualquer indicação que permita concluir que esta situação não tenderá a exacerbar-se, caso se opte pela revogação das medidas.

G. INTERESSE DA COMUNIDADE

1. Observação preliminar

99. Em conformidade com o artigo 21.º do regulamento de base, a Comissão examinou se a manutenção das medidas anti-dumping actualmente em vigor seria contrária ao interesse da Comunidade no seu conjunto. A determinação do interesse da Comunidade baseou-se no exame dos vários interesses envolvidos, ou seja, da indústria comunitária, dos importadores, dos comerciantes, dos grossistas e dos utilizadores industriais do produto em causa.

100. Recorde-se que, no âmbito dos inquéritos anteriores, a adopção de medidas não foi considerada contrária ao interesse da Comunidade. Além disso, o presente inquérito é um reexame da caducidade, devendo, pois, analisar uma situação em que estão em vigor medidas anti-dumping .

101. Nesta base, procurou determinar-se se, não obstante a conclusão de que há uma probabilidade de continuação do dumping prejudicial e de reincidência do prejuízo, existiam razões imperiosas para concluir que, neste caso específico, a manutenção das medidas anti-dumping não é do interesse da Comunidade.

2. Interesse da indústria comunitária

102. Refira-se que durante o PIR continuaram as práticas de dumping e que se concluiu que há uma probabilidade de continuação do dumping do produto em causa originário dos EUA e que existe um risco de reincidência do prejuízo para a indústria comunitária.

103. A indústria comunitária demonstrou ser uma indústria viável e competitiva, o que é confirmado pela evolução positiva da maior parte dos indicadores económicos. As medidas anti-dumping anteriormente instituídas contribuíram para recuperar a rendibilidade e permitiram um retorno dos investimentos suficiente, o que poderia beneficiar os novos investimentos em 2010. Assim, a manutenção das medidas contra as importações objecto de dumping originárias dos EUA é do interesse da indústria comunitária.

3. Interesse dos importadores e comerciantes/grossistas

104. Devido à falta de colaboração de comerciantes e grossistas, concluiu-se que a ausência ou a prorrogação das medidas não afectaria estas partes em grande medida. Além disso, o inquérito não demonstrou a existência de quaisquer importadores independentes, uma vez que todas as importações na Comunidade do produto em causa originário dos EUA são efectuadas através de importadores coligados dos produtores-exportadores norte-americanos.

105. A prorrogação das medidas não alterará a situação actual dos importadores coligados, que, como se apurou, realizaram margens de lucro conformes às condições do mercado no PIR. De qualquer modo, pelo menos num caso como este, os interesses dos importadores coligados são parte integrante dos interesses dos produtores-exportadores, visto que estes últimos podem determinar a política dos importadores coligados. Recorde-se que os interesses dos produtores-exportadores não fazem parte da análise sobre os interesses da Comunidade.

4. Interesse dos utilizadores industriais

106. Com base no facto de que a prorrogação das medidas representaria uma terceira renovação das medidas anti-dumping , foi concedida especial atenção ao interesse dos utilizadores industriais.

107. No presente inquérito, apenas se pronunciou um utilizador activo no comércio de esterquats para fabrico de amaciadores de produtos têxteis. Os esterquats são produzidos com base na TEA (um dos três tipos do produto) e utilizados como amaciadores de produtos têxteis, comercializados por empresas como a Unilever, a Henkel, a Colgate Palmolive, a Procter & Gamble e a Benckiser/Reckitt. O utilizador industrial em questão adquiriu, durante o PIR, etanolaminas provenientes dos EUA e da indústria comunitária. As importações deste utilizador industrial representaram uma pequena parte do total das importações provenientes dos EUA (entre 15 % e 25 % – o valor exacto não pode ser divulgado por razões de confidencialidade).

108. O único utilizador industrial que colaborou no inquérito alegou que os utilizadores na Comunidade estão s ser negativamente afectados pelas medidas anti-dumping porque dependem das importações de etanolaminas como fonte adicional para cobrir a procura na UE. Sustentou igualmente que os utilizadores comunitários operam em mercados altamente competitivos e sensíveis a nível de preços, sob pressão dos produtores a jusante. Têm também de comprar matérias-primas ao mais baixo preço possível, a fim de minimizar os custos. Assim, segundo este utilizador industrial, qualquer aumento do preço das etanolaminas põe em risco as suas actividades comerciais e compromete a sua rendibilidade. Por conseguinte, esta parte concluiu que a prorrogação das medidas não é do interesse da Comunidade, uma vez que a situação acima descrita seria menos penalizante se as medidas anti-dumping fossem revogadas.

109. Verificou-se que, no PIR, a TEA representava uma parte importante (variando entre 20 % e 30 %) do custo total da produção de esterquats para o único utilizador industrial colaborante. É claro que a supressão das medidas anti-dumping iria, pelo menos a curto prazo, aligeirar a sobrecarga imposta a esta empresa pelos custos da TEA como matéria-prima. Não obstante, tendo em conta que esta empresa está a adquirir quantidades muito significativas de TEA junto da indústria comunitária, não se prevê que o impacto final de qualquer alteração das medidas anti-dumping seja significativo para este utilizador industrial, em particular. Neste sentido, a Comissão examinou o impacto das medidas anti-dumping em vigor no volume de negócios da empresa no que diz respeito ao comércio de esterquats, com base nas etanolaminas importadas dos EUA. Os dados disponíveis sugerem que o impacto global do direito anti-dumping é moderado (oscilando entre 1 % e 5 %, o valor exacto não pode ser divulgado por razões de confidencialidade) no volume de negócios da empresa, o que explica a razão por que esta empresa pôde prosseguir as suas actividades comerciais neste sector, apesar de um aumento significativo dos preços das etanolaminas até ao PIR e da existência de medidas anti-dumping . Note-se ainda que os esterquats representam apenas uma parte relativamente modesta no conjunto das actividades deste utilizador industrial.

110. Foi igualmente examinada a evolução dos preços de TEA no período pós-PIR e o seu impacto no custo de produção do único utilizador industrial colaborante. Neste âmbito, recorde-se que os preços das etanolaminas diminuíram significativamente a seguir ao PIR. Dada a evolução observada dos preços de TEA e a estrutura de custos do comércio de esterquats, considera-se que a incidência de TEA no custo total do produto acabado baixou no período pós-PIR. Com base nos dados disponíveis, deduz-se que, para este utilizador industrial específico, a redução dos preços de TEA poderia conduzir a uma redução do custo da TEA na ordem dos 20 % a 25 %. O efeito correspondente no custo total de produção dos produtos acabados seria uma redução na ordem dos 15 % a 20 %.

111. O impacto de qualquer continuação das medidas anti-dumping sobre o único utilizador industrial colaborante foi igualmente examinado à luz de uma análise do seu desempenho económico passado, especialmente a sua rendibilidade e as suas vendas. No que diz respeito à rendibilidade, constatou-se que, no período considerado, não obstante a medida em vigor, o único utilizador industrial colaborante alcançou uma rendibilidade marginal no caso dos produtos que incorporam etanolaminas. No tocante às vendas, verificou-se que o único utilizador industrial colaborante aumentou significativamente as suas vendas de exportação no caso dos produtos que incorporam etanolaminas, ao passo que as suas vendas na Comunidade diminuíram ligeiramente. As tendências acima referidas aplicavam-se igualmente aos produtos produzidos com etanolaminas, originárias dos EUA ou da UE. Esta situação sublinha o facto de que a existência de medidas anti-dumping não teve qualquer impacto no processo de tomada de decisão da empresa no que respeita às vendas, confirmando assim que a empresa pôde manter um bom desempenho sem problemas significativos visíveis em matéria de vendas e rendibilidade. Não se apurou qualquer facto imperioso susceptível de indicar que a situação acima descrita se modificará caso as medidas anti-dumping sejam prorrogadas.

112. Por último, não foi possível encontrar qualquer elemento de prova irrefutável que fundamente a alegação de que a existência de um mercado limitado para os utilizadores industriais seja directamente atribuível à escassez no abastecimento de etanolaminas provenientes da indústria comunitária.

113. Em síntese, durante o PIR, o efeito dos direitos anti-dumping sobre o custo de produção dos produtos acabados do utilizador industrial colaborante foi bastante limitado e a revogação das medidas anti-dumping só traria uma melhoria pouco significativa. Além disso, a situação no período pós-PIR no que concerne aos preços de TEA já tem um impacto positivo sobre a estrutura dos custos da empresa. Decidiu-se, assim, que a continuação das medidas não afectaria de modo significativo o único utilizador industrial colaborante. Tendo em conta o facto de nenhum outro utilizador ter colaborado no inquérito e de não ter sido apresentada qualquer outra informação suplementar pertinente sobre esta questão específica por qualquer das partes, deduz-se que a análise anterior deve igualmente ser aplicada a todos os utilizadores industriais susceptíveis de serem afectados pelo mercado das etanolaminas.

5. Conclusão sobre o interesse da Comunidade

114. O inquérito demonstrou que as medidas anti-dumping em vigor permitiram uma certa recuperação da indústria comunitária. A indústria comunitária beneficiará da continuação das medidas, pois poderá então manter os actuais níveis rentáveis dos preços e realizar investimentos adicionais. A revogação das medidas iria pôr em risco este processo de recuperação, tal como se expôs detalhadamente na secção F supra . Por conseguinte, a continuação das medidas é do interesse da indústria comunitária.

115. Ao que parece, não existem importadores independentes e nenhum comerciante/grossista se manifestou. Todas as importações originárias dos EUA foram efectuadas através de comerciantes coligados, em relação aos quais se apurou que, com as medidas em vigor, tinham obtido, durante o PIR, margens de lucro em sintonia com as taxas normais do mercado.

116. Além disso, no passado, as medidas em vigor não tiveram aparentemente efeitos negativos de monta a nível da situação económica dos utilizadores. Com base nas informações recolhidas durante o presente inquérito, não se afigura que o eventual aumento de preços, a acontecer, na sequência da instituição de medidas anti-dumping , seja desproporcionado, quando comparado com as vantagens que daí decorrerão para a indústria comunitária, tendo em conta a eliminação da distorção comercial resultante das importações objecto de dumping .

117. No que diz respeito ao interesse comunitário, conclui-se que não existem razões imperiosas para não prorrogar as medidas anti-dumping actualmente em vigor contra as importações de etanolaminas originárias dos EUA.

118. Considera-se, pois, adequada a manutenção das medidas anti-dumping em vigor contra as importações de etanolaminas originárias dos EUA.

H. MEDIDAS ANTI-DUMPING

119. Todas as partes interessadas foram informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais a Comissão tenciona recomendar a manutenção das medidas em vigor. Foi-lhes também concedido um prazo para apresentarem as suas observações após a divulgação das informações. As alegações pertinentes apresentadas foram examinadas, mas não conduziram à alteração dos principais factos e considerações com base nos quais foi decidido manter as medidas anti-dumping em vigor.

120. O inquérito revelou a existência de uma probabilidade de continuação ou reincidência do dumping (incluindo um aumento provável do volume das exportações objecto de dumping ) e do prejuízo.

121. Mesmo tendo em conta que um dos dois produtores-exportadores colaborantes não praticava dumping e (consequentemente) se poderia pressupor que a sua parte das importações provenientes dos EUA não seria objecto de dumping , as condições para a prorrogação dos direitos nos termos do artigo 11.º, n.º 2, estão preenchidas.

122. Por conseguinte, considera-se que, tal como previsto no artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base, devem ser renovadas as medidas anti-dumping actualmente aplicáveis às importações de etanolaminas originárias dos Estados Unidos da América, instituídas pelo Regulamento (CE) n.º 1583/2006 do Conselho.

123. Considera-se ainda que as medidas devem ser prorrogadas por um período suplementar de dois anos apenas, pelas seguintes razões: existe a probabilidade de reincidência de dumping prejudicial com base no facto de i) terem continuado as práticas de dumping pelos produtores-exportadores dos EUA, apesar das medidas em vigor, e ii) se prever um aumento das importações na Comunidade, devido à capacidade de produção excedentária de 60 000 toneladas nos EUA e à ausência de procura interna correspondente capaz de absorver esse excesso de capacidade nos EUA. Mais ainda, um dos produtores não colaborantes dos EUA é actualmente sujeito ao direito anti-dumping mais elevado, tendo assim o mais forte incentivo para regressar ao mercado comunitário, se as medidas forem revogadas. Dispõe também da rede de distribuição necessária, na medida em que vende outros produtos químicos no mercado comunitário, tendo dado indicações de que considera a UE um mercado de exportação importante.

124. Além disso, prevê-se que a capacidade excedentária norte-americana deixe gradualmente de existir até 2013 e que as planeadas expansões de capacidade na Comunidade se concretizem até final de 2010. Estas últimas de considerações, conjugadas com a incerteza sobre o impacto real da crise económica mundial no mercado das etanolaminas (tanto a nível mundial como, mais importante ainda, a nível comunitário), justificam que as medidas sejam prorrogadas por apenas dois anos,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.°

1. É instituído um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de etanolaminas, actualmente classificadas nos códigos NC ex 2922 11 00 (monoetanolamina) (código TARIC 2922 11 00 10), ex 2922 12 00 (dietanolamina) (código TARIC 2922 12 00 10) e 2922 13 10 (trietanolamina), originárias dos Estados Unidos da América.

2. A taxa do direito anti-dumping definitivo aplicável aos produtos descritos no n.º 1 e fabricados pelas empresas em seguida indicadas é a seguinte:

Empresa | Direito anti-dumping (euros por tonelada líquida) | Código adicional TARIC |

The Dow Chemical Corporation 2030 Dow Center Midland, Michigan 48674, EUA | 59,25 | A115 |

INEOS Americas LLC 7770 Rangeline Road Theodore, Alabama 36582 EUA | 69,40 | A145 |

Huntsman Chemical Corporation 3040 Post Oak Boulevard PO Box 27707 Houston, Texas 77056 EUA | 111,25 | A116 |

Todas as outras empresas | 111,25 | A999 |

3. Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.

4. No caso de as mercadorias terem sido danificadas antes da sua introdução em livre prática e, por conseguinte, de o preço efectivamente pago ou a pagar ser calculado proporcionalmente para efeitos da determinação do valor aduaneiro nos termos do artigo 145.º do Regulamento (CEE) n.° 2454/93 da Comissão[23], o montante do direito anti-dumping , calculado com base nos montantes referidos supra , é reduzido proporcionalmente ao preço efectivamente pago ou a pagar.

Artigo 2.°

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia e mantém-se em vigor por um período de dois anos.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em […]

Pelo Conselho

[1] JO L 56 de 6.3.1996, p. 1.

[2] JO L 28 de 2.2.1994, p. 40.

[3] JO L 294 de 25.10.2006, p. 2.

[4] JO C 71 de 18.3.2008, p. 13.

[5] JO C 270 de 25.10.2008, p. 26.

[6] Ethylene Oxide & Glycol Market Outlook by PCI Xylenes & Polyesters Ltd (em seguida, designada «PCI»), edição de Outubro de 2008.

[7] Chemical Economics Handbook Product Review-Ethanolamines-SRI Consulting, Janeiro de 2009, 642.5000 A, pp. 14-15.

[8] Varia em função das fontes.

[9] Edição da PCI de Abril de 2009.

[10] Edição da PCI de Abril de 2009.

[11] Cálculo com base na edição da PCI de Abril de 2009.

[12] Publicação da Tecnon OrbiChem de 17 de Março de 2009.

[13] Publicação da SRI de Janeiro de 2009.

[14] Publicação da Tecnon OrbiChem de 17 de Março de 2009.

[15] Publicação da Tecnon OrbiChem de 17 de Março de 2009.

[16] Cálculo com base na edição da PCI de Abril de 2009.

[17] Com base nos dados de planos de consumo e de expansão da publicação da SRI de Janeiro de 2009.

[18] Edição da PCI, Abril de 2009; Edições da Tecnon OrbiChem de 17 de Março e de 17 de Dezembro de 2009.

[19] Edição da PCI de Abril de 2009.

[20] Publicações da Tecnon OrbiChem de17 de Março e de 14 de Agosto de 2009.

[21] Publicação da Tecnon OrbiChem de 17 de Março de 2009.

[22] Publicação da Tecnon OrbiChem de 17 de Março de 2009. Publicações da ICIS de 15 e 19 de Abril de 2009; dados da PCI (edições de Novembro de 2008 a Julho de 2009).

[23] JO L 253 de 11.10.1993, p. 1.