PT Jornal Oficial da União Europeia C 431/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2017/C 431/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«Lough Neagh Pollan»

N.o UE: PDO-GB-2159 — 28.7.2016

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome(s)

«Lough Neagh Pollan»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Reino Unido

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.7 Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos.

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Lough Neagh Pollan», da família dos salmonídeos, designa o peixe lacustre da espécie Coregonus pollan capturado como peixe selvagem. As características genéticas do «Lough Neagh Pollan» são específicas ao lago Lough Neagh e, como tal, só pode ser capturado na área geográfica delimitada homónima.

O «Lough Neagh Pollan» apresenta cor prateada brilhante, com coloração dorsal escura e barbatanas pálidas. Distingue-se fisicamente de outros coregonídeos das ilhas Britânicas por apresentar:

— um maxilar inferior que não se projeta

— 41 - 48 rastros branquiais

— 74 - 92 escamas da linha lateral.

O tamanho mínimo comercializável do «Lough Neagh Pollan» foi fixado em 205 mm de comprimento. Um peixe deste tamanho tem, geralmente, uma idade entre 3 e 4 anos e um peso entre 76 e 210 g. O «Lough Neagh Pollan» é colocado no mercado inteiro eviscerado ou em filetes, como produto fresco ou congelado.

Não cozinhado, o «Lough Neagh Pollan» possui cheiro suave e delicado a peixe. A carne é de cor branco pálido, brilhante, com uma ligeira coloração rosada, e a pele, sem escamas, apresenta cor prateado lustroso.

Quando cozinhada, a carne é branca e brilhante. Tem aroma e paladar delicados, agradavelmente terrosos e com suave sabor a peixe. A textura é macia, de suavidade média, e frequentemente considerada bastante densa para um peixe deste tamanho.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

O «Lough Neagh Pollan» deve ser capturado e transformado na área geográfica delimitada utilizando os métodos tradicionais das redes de cerco e das redes de emalhar (conhecidas localmente como redes de tresmalho). A transformação é realizada de duas formas, dependendo dos requisitos do cliente; inteiro eviscerado ou em filetes.

«Lough Neagh Pollan» inteiro eviscerado

— A transformação do «Lough Neagh Pollan» inteiro eviscerado envolve a descamação, evisceração e limpeza.

«Lough Neagh Pollan» em filetes

— Não existe um procedimento definido, podendo a filetagem ser efetuada à mão ou em operações de maior dimensão, com recurso a equipamento industrial.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

—

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica é constituída pelo lago Lough Neagh, Irlanda do Norte (54,6302 latitude e 6,4380 longitude) e inclui a área costeira integrada num perímetro de 2 milhas (3 km) da linha costeira do lough, no interior do qual tem lugar todo o tratamento do «Lough Neagh Pollan».

5. Relação com a área geográfica

O «Pollan» é o único vertebrado europeu existente unicamente na Irlanda, onde a sua distribuição está limitada, na íntegra, aos cinco lagos seguintes:

— Lough Allen

— Lough Ree

— Lough Derg

— Lough Erne (Inferior)

— Lough Neagh

O Lough Neagh, com uma área de 151 milhas quadradas (392 km2) e uma profundidade média de 8,9 m, é o maior lago das ilhas Britânicas e um dos maiores do noroeste da Europa. É alimentado por oito afluentes e comunica com o mar através do rio Bann inferior, no seu extremo norte. O «Lough Neagh Pollan» é uma espécie que apenas existe em lagos, não se encontrando nos afluentes circundantes.

As características do «Lough Neagh Pollan» estão ligadas ao ambiente em que cresce, o que, por sua vez, contribuiu para a expansão dos métodos tradicionais das redes de cerco e das redes de emalhar (conhecidas localmente como redes de tresmalho) utilizadas na sua captura.

As características do «Lough Neagh Pollan» são fruto da divergência genética do seu parente vivo mais próximo, o omul do Ártico (há cerca de 200 000 anos) e da sua sobrevivência e subsequente confinamento numa área geográfica restrita. Com o aumento da temperatura e da salinidade do mar, o «Pollan» perdeu o seu comportamento migratório e ficou restrito aos habitats de água doce como o do Lough Neagh. Contrariamente a todos os outros membros da família dos corégono-lavareda, cisco, que se encontram nos climas árticos, o «Pollan» evoluiu, passando a existir em águas temperadas. A análise de ADN indica que o «Pollan» colonizou o Lough Neagh após a era glaciar saaliana, há cerca de 200 000 anos, enquanto as outras populações irlandesas se tornaram residentes durante a glaciação devensiana há cerca de 40 000 anos (comunicado pessoal Ensing). O «Pollan» é o único vertebrado europeu existente unicamente na Irlanda, e os que existem no Lough Neagh constituem a única população viável de «Pollan» suscetível de exploração comercial no mundo.

Um estudo genético sobre as unidades populacionais de «Pollan» irlandês (Coregonus pollan) dos lagos Loughs Ree, Allen, Neagh e Erne, que utilizou um conjunto de 10 marcadores microssatélite, aponta para uma diferenciação genética relativamente grande nesses marcadores entre os três principais grupos genéticos; Lough Neagh, Lough Erne e Lough Allen/Ree. Esses resultados demonstram que o «Lough Neagh Pollan» é geneticamente distinto de todas as outras populações de «Pollan».

O grande número de rios que desaguam no Lough Neagh favorece a formação de grandes depósitos de sedimentos. Estes sedimentos, muito escuros, são compostos por limo e argila, matéria orgânica e frústulos de diatomáceas. O limo e a argila derivam primariamente de matérias em suspensão transportadas pelo rio e a matéria orgânica tem origem, em parte, em bacias hidrográficas e, em parte, em matéria produzida dentro do Lough Neagh. Consequentemente, o Lough Neagh é rico em nutrientes (hipertrófico) e permanentemente varrido pelas correntes de vento, o que garante que a natureza fertilizada do lago não desencadeie uma perda de oxigénio dramática nos meses mais quentes.

A combinação da presença de alimentos para animais e da manutenção dos níveis de oxigénio permite ao Lough Neagh manter uma importante população de invertebrados, o que, por sua vez, sustenta a produção da única população de «Pollan» suscetível de exploração comercial no mundo. A natureza do sedimento faz com que seja um habitat adequado para a grande quantidade de vida invertebrada residente no lough. O «Lough Neagh Pollan» alimenta-se de plâncton, larvas de insetos (principalmente quironomídeos) e crustáceos Mysis salemaai sobreviventes da era glaciar, que constituem a maior parte da sua dieta. A disponibilidade imediata desta dieta baseada em invertebrados, bem como o estatuto hipertrófico e a natureza homogénea do lough, contribuem para a rápida taxa de crescimento que caracteriza o «Lough Neagh Pollan». Este apresenta uma ampla distribuição em todo o lago, mas têm habitats preferidos, ligados à fase do ciclo de vida, à topografia, ao substrato, à profundidade da água e à estação do ano.

Não existem espécies semelhantes ao «Pollan» no Lough Neagh. Contudo, os outros salmonídeos residentes no lago, a truta-marisca (Salmo trutta L.) atinge um comprimento de 99 mm no final do seu primeiro ano e de 162 mm no final do segundo ano. A truta-marisca atinge a fase adulta aos 3 anos de idade (vivendo até 8 anos) e deixa o Lough Neagh no outono para a desova nos afluentes circundantes. Em comparação com esses peixes, o «Lough Neagh Pollan» tem crescimento rápido e um ciclo de vida curto, atingindo em média 140 mm no final do seu primeiro ano e 170 mm no final do segundo ano. Ao atingir a idade adulta aos 2 anos de idade e com um tempo médio de vida que varia entre 3 e 4 anos, o «Lough Neagh Pollan» desova em dezembro em zonas pouco profundas do Lough Neagh, depositando os ovos em seixos ou substratos rochosos.

Só o Lough Neagh contém unidades populacionais em número suficiente para sustentar a pesca comercial, uma vez que os outros loughs irlandeses apenas contêm pequenas populações residuais.

Antes de 1900, a captura de «Lough Neagh Pollan» dominava as atividades de pesca no lago. Ainda é considerada uma espécie economicamente importante e, dependendo da época do ano, o «Lough Neagh Pollan» representa uma parte significativa das capturas.

Vários registos históricos indicam que o «Lough Neagh Pollan» é uma componente essencial do património gastronómico da região desde há séculos, continuando a ser apreciado pelas suas características únicas entre os mais exigentes consumidores do século XXI.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://www.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/495437/20160126-lough-neagh-pollan-pdo.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.