COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED): Previsões das autorizações, dos pagamentos e das contribuições dos Estados-Membros para 2013, 2014 e 2015 /* COM/2013/0735 final */





COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED): Previsões das autorizações, dos pagamentos e das contribuições dos Estados-Membros para 2013, 2014 e 2015 1. Introdução Em conformidade com o artigo 7.º, n.os 1 e 5, do Acordo Interno relativo ao 10.º FED[1], a Comissão apresenta no presente documento as estimativas das autorizações, dos pagamentos e das contribuições para o período 2013-2015, tendo em conta as previsões do Banco Europeu de Investimento (BEI). As contribuições são pagas diretamente pelos Estados-Membros ao Banco Europeu de Investimento relativamente aos instrumentos cuja gestão o Banco assegura a título dos 9.º e 10.º FED (Facilidade de Investimento e bonificações de juros). A presente Comunicação estabelece assim uma distinção clara entre, por um lado, os montantes geridos pelo BEI a título dos 9.º e 10.º FED e, por outro, os montantes geridos pela Comissão. O gráfico seguinte apresenta uma panorâmica geral da evolução das autorizações e dos pagamentos brutos desde 1999, incluindo projeções para 2014-2015 (Comissão e BEI cumulados). 2. Previsões financeiras para 2013-2015 O quadro seguinte apresenta uma atualização das autorizações, dos pagamentos e das contribuições, com base nas previsões mais recentes. Previsões para 2013-2015[2] || 2013 || 2014 || 2015[3] || Comissão || 4.112 || 1.390 || 4.663 Autorizações || BEI || 915 || 990 || 940 || Total || 5.027 || 2.380 || 5.603 || Comissão || 2.842 || 3.320 || 3.400 Pagamentos || BEI || 312 || 410 || 470 || Total || 3.154 || 3.730 || 3.870 || Comissão || 2.950 || 3.100 || 3.300 Contribuições || BEI || 250 || 150 || 300 || Total || 3.200 || 3.250 || 3.600 3. Previsões de implementação financeira para os exercícios de 2013 a 2015 A Comissão e o BEI atualizaram, relativamente a cada um dos países ACP[4] e a cada PTU[5], as previsões das autorizações e dos pagamentos para os exercícios de 2013 e 2014. O resultado e o montante das contribuições necessários para financiar o FED em 2014 e 2015 são apresentados nos Anexos 1 a 3, nos quais são comparados com os valores indicados na Comunicação de junho de 2013[6]. Nos Anexos 4 e 5 são apresentadas as contribuições relativas a 2013 e 2014, por parcela e por Estado-Membro. 3.1. Apêndice 1 Previsões das autorizações para 2013, 2014 e 2015 (milhões de EUR)[7] || 2013 || 2014 || 2015 || COM outubro de 2012 || COM junho de 2013 || COM outubro de 2013 || COM junho de 2013 || COM outubro de 2013 || COM outubro de 2013 Regiões || || || || || || África Oriental || 1.203 || 982 || 1.010 || || 127 || África Ocidental || 1.640 || 1.198 || 1.321 || || 213 || África Central || 6 || 132 || 174 || || 142 || Caraíbas || 231 || 257 || 300 || || 45 || Pacífico || 140 || 188 || 217 || || 26 || África do Sul || 474 || 388 || 428 || || 147 || Subtotal || 3.694 || 3.145 || 3.450 || || 700 || Outros || || || || || || Facilidades para a Água e a Energia || 109 || 0 || 56 || || || Outros[8] || 459 || 547 || 606 || || 690 || Subtotal || 568 || 547 || 662 || || 690 || Total Comissão Europeia || 4.262 || 3.692 || 4.112 || 1.600 || 1.390 || 4.663 Facilidade de Investimento || 550 || 550 || 855 || 620 || 900 || 850 Bonificações de juros || 90 || 90 || 60 || 100 || 90 || 90 Total BEI || 640 || 640 || 915 || 720 || 990 || 940 TOTAL CE+BEI || 4.902 || 4.332 || 5.027 || 2.320 || 2.380 || 5.603 3.2. Apêndice 2: Previsões dos pagamentos para [9] 2013, 2014 e 2015 (milhões de EUR) || 2013 || 2014 || 2015 || COM outubro de 2012 || COM junho de 2013 || COM outubro de 2013 || COM junho de 2013 || COM outubro de 2013 || COM outubro de 2013 Regiões || || || || || || África Oriental || 458 || 404 || 392 || || 438 || África Ocidental || 848 || 783 || 782 || || 874 || África Central || 426 || 378 || 382 || || 426 || Caraíbas || 250 || 125 || 125 || || 230 || Pacífico || 133 || 73 || 64 || || 130 || África Austral || 386 || 404 || 388 || || 434 || Subtotal || 2.501 || 2.167 || 2.133 || || 2.532 || Outros || || || || || || Facilidade para a Paz || 170 || 173 || 257 || || 287 || Fundo de Infraestruturas || 0 || 0 || 0 || || 0 || Facilidades para a Água e a Energia || 120 || 111 || 111 || || 119 || Outros[10] || 383 || 391 || 341 || || 382 || Subtotal || 673 || 675 || 709 || || 788 || Total Comissão Europeia || 3.174 || 2.842 || 2.842 || 3.212 || 3.320 || 3.400 Facilidade de Investimento || 330 || 330 || 285 || 400 || 330 || 390 Bonificações de juros || 90 || 90 || 27 || 100 || 80 || 80 Total BEI || 420 || 420 || 312 || 500 || 410 || 470 TOTAL CE+BEI || 3.594 || 3.262 || 3.154 || 3.712 || 3.730 || 3.870 3.3. Apêndice 3: Situação financeira prevista para 2013, 2014 e 2015 (milhões de EUR) || || COM junho de 2013[11] || COM outubro de 2013 || || Comissão || BEI || TOTAL || Comissão || BEI || TOTAL || Saldo em 31.12.2012[12] || 586 || 144 || 730 || 586 || 144 || 730 2013 || Contribuições dos Estados-Membros, das quais || 3.100 || 250 || 3.350 || 2.950 || 250 || 3.200 1.ª parcela || 1.850 || 100 || 1.950 || 1.850 || 100 || 1.950 2.ª parcela || 1.000 || 100 || 1.100 || 850 || 100 || 950 3.ª parcela || 250 || 50 || 300 || 250 || 50 || 300 Contribuições de 2013 recebidas em 2012 || -293 || || -293 || -293 || || -293 Contribuições de 2012 recebidas em 2013 || || || || || || Reembolsos [13] || || 130 || 130 || || 145 || 145 Recuperações, juros e outros || 50 || || 50 || 100 || || 100 Pagamentos totais[14] || -2.842 || -420 || -3.262 || -2.842 || -312 || -3.154 Saldo em 31.12.2013 || 601 || 104 || 705 || 501 || 227 || 728 2014 || Contribuições dos Estados-Membros, das quais: || 2.950 || 360 || 3.310 || 3.100 || 150 || 3.250 1.ª parcela || || || || 2.000 || || 2.000 2.ª parcela || || || || 850 || 106 || 956 3.ª parcela || || || || 250 || 44 || 294 Reembolsos || || 120 || 120 || || 120 || 120 Recuperações, juros e outros || 50 || || 50 || 50 || || 50 Pagamentos totais || -3.212 || -500 || -3.712 || -3.320 || -410 || -3.730 Saldo em 31.12.2014 || 389 || 84 || 473 || 331 || 87 || 418 2015 || Contribuições dos Estados-Membros || || || || 3.300 || 300 || 3.600 Reembolsos || || || || || 120 || 120 Recuperações, juros e outros || || || || 50 || || 50 Pagamentos totais || || || || -3.400 || -470 || -3.870 Saldo em 31.12.2015 || || || || 281 || 37 || 318 3.4. Apêndice 4: Contribuições dos Estados-Membros em 2013 (EUR) ESTADOS-MEMBROS || Chave de repartição 9.º FED || Chave de repartição 10.° FED || 1.ª parcela || 2.ª parcela || 3.ª parcela || Total BEI || TOTAL Comissão || Total 2013 || pagas ao BEI 9.º FED || pagas à Comissão 10. FED || pagas ao BEI 9.º FED || pagas à Comissão 10.º FED || pagas ao BEI 9.º FED || paga à Comissão 10.ºFED || BÉLGICA || 3,92 || 3,53 || 3 920 000 || 65 305 000 || 3 920 000 || 30 005 000 || 1 960 000 || 8 825 000 || 9 800 000 || 104 135 000 || 113 935 000 || DINAMARCA || 2,14 || 2,00 || 2 140 000 || 37 000 000 || 2 140 000 || 17 000 000 || 1 070 000 || 5 000 000 || 5 350 000 || 59 000 000 || 64 350 000 || ALEMANHA || 23,36 || 20,50 || 23 360 000 || 379 250 000 || 23 360 000 || 174 250 000 || 11 680 000 || 51 250 000 || 58 400 000 || 604 750 000 || 663 150 000 || GRÉCIA || 1,25 || 1,47 || 1 250 000 || 27 195 000 || 1 250 000 || 12 495 000 || 625 000 || 3 675 000 || 3 125 000 || 43 365 000 || 46 490 000 || ESPANHA || 5,84 || 7,85 || 5 840 000 || 145 225 000 || 5 840 000 || 66 725 000 || 2 920 000 || 19 625 000 || 14 600 000 || 231 575 000 || 246 175 000 || FRANÇA || 24,30 || 19,55 || 24 300 000 || 361 675 000 || 24 300 000 || 166 175 000 || 12 150 000 || 48 875 000 || 60 750 000 || 576 725 000 || 637 475 000 || IRLANDA || 0,62 || 0,91 || 620 000 || 16 835 000 || 620 000 || 7 735 000 || 310 000 || 2 275 000 || 1 550 000 || 26 845 000 || 28 395 000 || ITÁLIA || 12,54 || 12,86 || 12 540 000 || 237 910 000 || 12 540 000 || 109 310 000 || 6 270 000 || 32 150 000 || 31 350 000 || 379 370 000 || 410 720 000 || LUXEMBURGO || 0,29 || 0,27 || 290 000 || 4 995 000 || 290 000 || 2 295 000 || 145 000 || 675 000 || 725 000 || 7 965 000 || 8 690 000 || PAÍSES BAIXOS || 5,22 || 4,85 || 5 220 000 || 89 725 000 || 5 220 000 || 41 225 000 || 2 610 000 || 12 125 000 || 13 050 000 || 143 075 000 || 156 125 000 || ÁUSTRIA || 2,65 || 2,41 || 2 650 000 || 44 585 000 || 2 650 000 || 20 485 000 || 1 325 000 || 6 025 000 || 6 625 000 || 71 095 000 || 77 720 000 || PORTUGAL || 0,97 || 1,15 || 970 000 || 21 275 000 || 970 000 || 9 775 000 || 485 000 || 2 875 000 || 2 425 000 || 33 925 000 || 36 350 000 || FINLÂNDIA || 1,48 || 1,47 || 1 480 000 || 27 195 000 || 1 480 000 || 12 495 000 || 740 000 || 3 675 000 || 3 700 000 || 43 365 000 || 47 065 000 || SUÉCIA || 2,73 || 2,74 || 2 730 000 || 50 690 000 || 2 730 000 || 23 290 000 || 1 365 000 || 6 850 000 || 6 825 000 || 80 830 000 || 87 655 000 || REINO UNIDO || 12,69 || 14,82 || 12 690 000 || 274 170 000 || 12 690 000 || 125 970 000 || 6 345 000 || 37 050 000 || 31 725 000 || 437 190 000 || 468 915 000 || Subtotal UE-15 || 100 || 96,38 || 100 000 000 || 1 783 030 000 || 100 000 000 || 819 230 000 || 50 000 000 || 240 950 000 || 250 000 000 || 2 843 210 000 || 3 093 210 000 || BULGÁRIA || || 0,14 || || 2 590 000 || || 1 190 000 || || 350 000 || || 4 130 000 || 4 130 000 || REPÚBLICA CHECA || || 0,51 || || 9 435 000 || || 4 335 000 || || 1 275 000 || || 15 045 000 || 15 045 000 || ESTÓNIA || || 0,05 || || 925 000 || || 425 000 || || 125 000 || || 1 475 000 || 1 475 000 || CHIPRE || || 0,09 || || 1 665 000 || || 765 000 || || 225 000 || || 2 655 000 || 2 655 000 || LETÓNIA || || 0,07 || || 1 295 000 || || 595 000 || || 175 000 || || 2 065 000 || 2 065 000 || LITUÂNIA || || 0,12 || || 2 220 000 || || 1 020 000 || || 300 000 || || 3 540 000 || 3 540 000 || HUNGRIA || || 0,55 || || 10 175 000 || || 4 675 000 || || 1 375 000 || || 16 225 000 || 16 225 000 || MALTA || || 0,03 || || 555 000 || || 255 000 || || 75 000 || || 885 000 || 885 000 || POLÓNIA || || 1,30 || || 24 050 000 || || 11 050 000 || || 3 250 000 || || 38 350 000 || 38 350 000 || ROMÉNIA || || 0,37 || || 6 845 000 || || 3 145 000 || || 925 000 || || 10 915 000 || 10 915 000 || ESLOVÉNIA || || 0,18 || || 3 330 000 || || 1 530 000 || || 450 000 || || 5 310 000 || 5 310 000 || ESLOVÁQUIA || || 0,21 || || 3 885 000 || || 1 785 000 || || 525 000 || || 6 195 000 || 6 195 000 || Subtotal UE-12 || || 3,62 || || 66 970 000 || || 30 770 000 || || 9 050 000 || || 106 790 000 || 106 790 000 || Total UE-27 || 100 || 100 || 100 000 000 || 1 850 000 000 || 100 000 000 || 850 000 000 || 50 000 000 || 250 000 000 || 250 000 000 || 2 950 000 000 || 3 200 000 000 || 3.5. Apêndice 5: Contribuições dos Estados-Membros em 2014 (EUR) ESTADOS-MEMBROS || Chave de repartição 9 º FED || Chave de repartição 10 ° FED || 1 ª parcela || 2 ª parcela || 3 ª parcela || Total BEI || TOTAL Comissão || Total 2014 || pagas ao BEI 9 º FED || pagas à Comissão 10 º FED || pagas ao BEI 9 º FED || pagas à Comissão 10 º FED || pagas ao BEI 10 º FED || pagas à Comissão 10 º FED || BÉLGICA || 3,92 || 3,53 || 0,00 || 70 600 000,00 || 4 143 095,94 || 30 005 000,00 || 1 564 099,83 || 8 825 000,00 || 5 707 195,77 || 109 430 000,00 || 115 137 195,77 || DINAMARCA || 2,14 || 2,00 || 0,00 || 40 000 000,00 || 2 261 792,17 || 17 000 000,00 || 886 175,54 || 5 000 000,00 || 3 147 967,71 || 62 000 000,00 || 65 147 967,71 || ALEMANHA || 23,36 || 20,50 || 0,00 || 410 000 000,00 || 24 689 469,69 || 174 250 000,00 || 9 083 299,29 || 51 250 000,00 || 33 772 768,98 || 635 500 000,00 || 669 272 768,98 || GRÉCIA || 1,25 || 1,47 || 0,00 || 29 400 000,00 || 1 321 140,29 || 12 495 000,00 || 651 339,02 || 3 675 000,00 || 1 972 479,31 || 45 570 000,00 || 47 542 479,31 || ESPANHA || 5,84 || 7,85 || 0,00 || 157 000 000,00 || 6 172 367,42 || 66 725 000,00 || 3 478 239,00 || 19 625 000,00 || 9 650 606,42 || 243 350 000,00 || 253 000 606,42 || FRANÇA || 24,30 || 19,55 || 0,00 || 391 000 000,00 || 25 682 967,19 || 166 175 000,00 || 8 662 365,91 || 48 875 000,00 || 34 345 333,09 || 606 050 000,00 || 640 395 333,09 || IRLANDA || 0,62 || 0,91 || 0,00 || 18 200 000,00 || 655 285,58 || 7 735 000,00 || 403 209,87 || 2 275 000,00 || 1 058 495,45 || 28 210 000,00 || 29 268 495,45 || ITÁLIA || 12,54 || 12,86 || 0,00 || 257 200 000,00 || 13 253 679,36 || 109 310 000,00 || 5 698 108,72 || 32 150 000,00 || 18 951 788,09 || 398 660 000,00 || 417 611 788,09 || LUXEMBURGO || 0,29 || 0,27 || 0,00 || 5 400 000,00 || 306 504,55 || 2 295 000,00 || 119 633,70 || 675 000,00 || 426 138,24 || 8 370 000,00 || 8 796 138,24 || PAÍSES BAIXOS || 5,22 || 4,85 || 0,00 || 97 000 000,00 || 5 517 081,84 || 41 225 000,00 || 2 148 975,68 || 12 125 000,00 || 7 666 057,53 || 150 350 000,00 || 158 016 057,53 || ÁUSTRIA || 2,65 || 2,41 || 0,00 || 48 200 000,00 || 2 800 817,41 || 20 485 000,00 || 1 067 841,53 || 6 025 000,00 || 3 868 658,94 || 74 710 000,00 || 78 578 658,94 || PORTUGAL || 0,97 || 1,15 || 0,00 || 23 000 000,00 || 1 025 204,86 || 9 775 000,00 || 509 550,94 || 2 875 000,00 || 1 534 755,80 || 35 650 000,00 || 37 184 755,80 || FINLÂNDIA || 1,48 || 1,47 || 0,00 || 29 400 000,00 || 1 564 230,10 || 12 495 000,00 || 651 339,02 || 3 675 000,00 || 2 215 569,12 || 45 570 000,00 || 47 785 569,12 || SUÉCIA || 2,73 || 2,74 || 0,00 || 54 800 000,00 || 2 885 370,39 || 23 290 000,00 || 1 214 060,49 || 6 850 000,00 || 4 099 430,88 || 84 940 000,00 || 89 039 430,88 || REINO UNIDO || 12,69 || 14,82 || 0,00 || 296 400 000,00 || 13 412 216,20 || 125 970 000,00 || 6 566 560,75 || 37 050 000,00 || 19 978 776,95 || 459 420 000,00 || 479 398 776,95 || Subtotal UE-15 || 100 || 96,38 || 0,00 || 1 927 600 000,00 || 105 691 222,99 || 819 230 000,00 || 42 704 799,28 || 240 950 000,00 || 148 396 022,27 || 2 987 780 000,00 || 3 136 176 022,27 || BULGÁRIA || || 0,14 || || 2 800 000,00 || || 1 190 000,00 || 62 032,29 || 350 000,00 || 62 032,29 || 4 340 000,00 || 4 402 032,29 || REPÚBLICA CHECA || || 0,51 || || 10 200 000,00 || || 4 335 000,00 || 225 974,76 || 1 275 000,00 || 225 974,76 || 15 810 000,00 || 16 035 974,76 || ESTÓNIA || || 0,05 || || 1 000 000,00 || || 425 000,00 || 22 154,39 || 125 000,00 || 22 154,39 || 1 550 000,00 || 1 572 154,39 || CHIPRE || || 0,09 || || 1 800 000,00 || || 765 000,00 || 39 877,90 || 225 000,00 || 39 877,90 || 2 790 000,00 || 2 829 877,90 || LETÓNIA || || 0,07 || || 1 400 000,00 || || 595 000,00 || 31 016,14 || 175 000,00 || 31 016,14 || 2 170 000,00 || 2 201 016,14 || LITUÂNIA || || 0,12 || || 2 400 000,00 || || 1 020 000,00 || 53 170,53 || 300 000,00 || 53 170,53 || 3 720 000,00 || 3 773 170,53 || HUNGRIA || || 0,55 || || 11 000 000,00 || || 4 675 000,00 || 243 698,27 || 1 375 000,00 || 243 698,27 || 17 050 000,00 || 17 293 698,27 || MALTA || || 0,03 || || 600 000,00 || || 255 000,00 || 13 292,63 || 75 000,00 || 13 292,63 || 930 000,00 || 943 292,63 || POLÓNIA || || 1,30 || || 26 000 000,00 || || 11 050 000,00 || 576 014,10 || 3 250 000,00 || 576 014,10 || 40 300 000,00 || 40 876 014,10 || ROMÉNIA || || 0,37 || || 7 400 000,00 || || 3 145 000,00 || 163 942,47 || 925 000,00 || 163 942,47 || 11 470 000,00 || 11 633 942,47 || ESLOVÉNIA || || 0,18 || || 3 600 000,00 || || 1 530 000,00 || 79 755,80 || 450 000,00 || 79 755,80 || 5 580 000,00 || 5 659 755,80 || ESLOVÁQUIA || || 0,21 || || 4 200 000,00 || || 1 785 000,00 || 93 048,43 || 525 000,00 || 93 048,43 || 6 510 000,00 || 6 603 048,43 || Subtotal UE-12 || || 3,62 || || 72 400 000,00 || || 30 770 000,00 || 1 603 977,73 || 9 050 000,00 || 1 603 977,73 || 112 220 000,00 || 113 823 977,73 || Total UE-27 || 100 || 100 || || 2 000 000 000,00 || 105 691 222,99 || 850 000 000,00 || 44 308 777,01 || 250 000 000,00 || 150 000 000,00 || 3 100 000 000,00 || 3 250 000 000,00 || [1] Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativo ao financiamento da ajuda concedida pela Comunidade no âmbito do quadro financeiro plurianual para o período 2008-2013, em conformidade com o Acordo de Parceria ACP-CE, bem como à concessão de assistência financeira aos países e territórios ultramarinos aos quais se aplica a Parte IV do Tratado CE (JO L 247 de 9.9.2006, p. 32.). [2] Montantes brutos, ou seja, antes da dedução das anulações de autorizações e das recuperações/reembolsos. Esta abordagem é coerente com a utilizada para o orçamento geral da UE. [3] Desconhece-se ainda a data de ratificação do 11.º FED e, por conseguinte, a data a partir da qual as autorizações a título do referido FED passarão a ser possíveis. O montante de autorizações indicado assenta na hipótese de que o 11.º FED não entrará em vigor em 2014, mas tem em conta o recurso a um financiamento intercalar, composto por anulações de autorizações de FED anteriores e fundos não utilizados do 10.º FED em 31 de dezembro de 2013, bem como por anulações de autorizações dos 8.º, 9.º e 10.º FED em 2014. [4] Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico. [5] Países e territórios ultramarinos [6] COM(2013) 346 final, de 10.6.2013. [7] Autorizações brutas, ou seja, antes da dedução das anulações de autorizações [8] Inclui determinadas despesas de apoio destinadas, por exemplo, às instituições conjuntas e ao Secretariado ACP. [9] Pagamentos brutos, ou seja, sem dedução das recuperações. [10] Inclui as despesas intra-ACP (entre as quais figuram as despesas relacionadas com a Facilidade para a Paz em África), as despesas de apoio (por exemplo, apoio às instituições conjuntas e ao Secretariado ACP), os capitais de risco, incluindo as bonificações de juros a título de FED anteriores e as necessidades imprevistas (dotação global B). Para esta última, o montante previsto eleva-se a 200 milhões de EUR. [11] COM(2013) 346 [12] Montantes disponíveis do ponto de vista operacional. [13] Líquido de comissões de gestão do BEI. [14] Incluindo as bonificações de juros a título de FED anteriores.