COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0MO0) 544 final 
Bruxelas,27 de Novembro de 1990 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU 
"EUROPA 2000: PERSPECTIVAS PARA 0 DESENVOLVIMENTO DO 
TERRITÓRIO DA COMUNIDADE" 
Uma abordagem preliminar 

EUROPA 2000: PERSPECTIVAS PARA 0 DESENVOLVIMENTO DO 
TERRITÓRIO DA COMUNIDADE 
Uma abordagem preliminar 
0 presente trabalho resume os principais elementos de um documento 
actualmente em preparação destinado a chamar a atenção para as tendências 
e pressões com que provavelmente se debaterão a utilização e o 
ordenamento das terras na Comunidade no inicio do próximo século. 
Pretende-se que o documento estabeleça um quadro de referência para as 
autoridades públicas nacionais, regionais e locais e para as empresas, de 
forma a apoiá-las na planificação e tomadas de decisão a longo prazo. 
A finalidade da presente abordagem preliminar é estimular o debate sobre 
alguns dos factores importantes que actualmente afectam a utilização e o 
ordenamento das terras, com vista a ter o documento "Europa 2000" 
terminado em finais de 1991. Servirá, em especial, como base de discussão 
sobre assuntos de ordenamento do território numa reunião de ministros dos 
Assuntos Regionais e Ordenamento Territorial em 23 e 24 de Novembro , em 
Tur im. 
Perspectivas &axa Q desenvolvimento. sta território da—Comunidade; 
necessidade de uma abordagem comunitária coerente 
Com a crescente globalização da actividade económica e a liberalização 
das economias planificadas, os países da Europa estão envolvidos num 
processo de integração económica cada vez maior. Na Comunidade Europeia, 
este processo de integração foi antecipado e acelerado pelo compromisso 
de criação de um vasto mercado único sem fronteiras. 
Tanto neste vasto mercado como para o seu exterior, os fluxos de 
comércio, capitais e pessoas através das fronteiras nacionais 
tradicionais estão, actualmente, a aumentar consideravelmente e a sua 
estrutura em cada pais está a adaptar-se ao crescimento das ligações 
internacionais. 
Esta integração acelerada terá, inevitavelmente, um impacto substancial 
na utilização e ordenamento das terras na Comunidade. 0 aumento do 
tráfego de transportes e telecomunicações e a evolução tecnológica nestes 
domínios e no da energia criarão problemas suplementares ás redes de 
infra-estruturas a nível regional, nacional e europeu. Tanto a migração 
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de pessoas entre regiões e entre países como o envelhecimento da 
população da Comunidade afectarão zonas urbanas e rurais e terão 
implicações no parque habitacional e na prestação de serviços públicos. 
As decisões sobre os investimentos e a localização das empresas não só 
terão um Impacto directo na utilização da terra, como terão consequências 
na criação de Infra-estruturas materiais, tais como aeroportos, estradas 
e escolas. 
As politicas definidas e decididas a nivel comunitário estão também a ter 
um Impacto crescente na utilização e ordenamento das terras nos 
territórios dos Estados-membros: 
as politicas comuns agrícola e da pesca, por exemplo, têm uma 
influência determinante no carácter e estrutura das zonas rurais e 
costeiras, 
as politicas comecial e industrial, ao mesmo tempo que têm um 
impacto directo na actividade económica e no emprego nas regiões, 
conduzem inevitavelmente á necessidade de criação de novas zonas 
industriais ou de abandono e/ou reactivação de antigas, 
a politica externa da Comunidade através de acordos comerciais, 
cooperação económica e para o desenvolvimento com países terceiros 
têm impacto nas próprias regiões da Comunidade tanto em termos 
industriais como de migração, 
as politicas de ambiente da Comunidade relativas á poluição do solo, 
da água e do ar têm Igualmente consequências importantes para o 
ordenamento e utilização do território comunitário. A relação da 
protecção do ambiente com o desenvolvimento económico é 
especialmente sensível, designadamente porque a qualidade de vida se 
está a tornar um factor importante na capacidade das regiões e 
cidades para atraírem novos investimentos. Torna-se cada vez mais 
evidente que o equilíbrio certo entre a protecção de um ambiente 
frágil e o crescimento económico será difícil de atingir se não 
houver uma visão clara da forma como deverá evoluir o ambiente 
fI s Ico na Comun i dade, 
a politica comunitária de desenvolvimento dos recursos humanos, e 
especialmente a que diz respeito â formação profissional, influencia 
a localização da actividade económica e, dessa forma, tem impacto na 
utIização da terra, 
a política regional da Comunidade, tal como foi recentemente 
reforçada pelo Acto Único Europeu, está directamente envolvida em 
decisões sobre o ordenamento do território em toda a Comunidade, 
dado o objectivo do Tratado de promoção do "desenvolvimento 
harmonioso do conjunto da Comunidade". 
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Está, obviamente, mais directamente envolvida através do combate aos 
problemas estruturais das regiões mais fracas e desfavorecidas, com 
mais de metade do território comunitário abrangido por programas de 
desenvolvimento regional. Nas regiões menos desenvolvidas, em 
especial, estes programas dizem predominantemente respeito ao 
desenvolvimento de Infra-estruturas materiais. 
A ajuda comunitária ao desenvolvimento regional Incide 
necessariamente nas regiões com os mais graves problemas estruturais 
de subdesenvolvimento ou de reestruturação. Contudo, multas regiões 
em toda a Comunidade dependem, frequentemente de forma decisiva, de 
importantes projectos de investimentos infra-estruturals ou 
Industriais situados em outras zonas da Comunidade. No âmbito do 
vasto mercado de 1992, as regiões periféricas, por exemplo, estarão 
directamente interessadas na realização de projectos em regiões mais 
centrais, que ligarão todas as regiões através de redes de 
transportes à escala europeia. 
A politica regional da Comunidade não se deverá limitar ao papel de 
conceder ajuda financeira a um número restrito de regiões, mas 
deverá também levantar questões que reflictam a utilização e 
desenvolvimento do conjunto do território da Comunidade. 
0 desenvolvimento do território da Comunidade no âmbito do vasto mercado 
também precisa de ser visto na perspectiva de uma maior integração 
económica, social e cultural com os países vizinhos. 
Por exemplo, o estreitamento de relações entre a Comunidade e os países 
da AECL num "Espaço Económico Europeu" levanta questões relacionadas com 
o desenvolvimento de redes de infra-estruturas, que envolvem ligações 
através das regiões alpinas para o Sul, e com a Escandinávia para o 
Norte. Ao mesmo tempo, os laços com os países da Europa Central e de 
Leste e com os da bacia mediterrânica terão, sem dúvida, efeitos no 
desenvolvimento das estruturas materiais na Comunidade. 
Todas as dlficuladades e transformações acima descritas tanto podem 
representar riscos como oportunidades para o desenvolvimento equilibrado 
do território da Comunidade. Entre os riscos estão a possível 
marginalização de determinadas zonas ou o maior isolamento das zonas 
periféricas com os consequentes movimentos da população, a degradação do 
ambiente e o congestionamento do tráfego e, ainda, a competição inútil 
sobre onde seria mais adequada a complementaridade. Por outro lado, a 
realização do mercado único e a introdução de nova tecnologias oferecem 
oportunidades para uma melhor utilização do território da Comunidade. 
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O solo comunitário é limitado. As suas potenciais utilizações são 
restringidas pela geografia e pelas diferenças sociais e culturais: sete 
dos doze Estados-membros sltuam-se em Ilhas ou penínsulas; há grandes 
variações na densidade da população, com uma média de 139 hab/km2, em 
comparação com 26 hab/km2 nos E.U.A., havendo zonas em que ultrapassa a 
densidade de 700 hab/km2. 
As decisões sobre investimentos estratégicos têm consequências duradouras 
e muitas vezes irreversíveis na paisagem, sendo, por isso, essencial que 
sejam tomadas na posse das melhores informações disponíveis. 0 
envolvimento da Comunidade na utilização e ordenamento das terras provém 
deste facto. 
Os Estados-membros, conjuntamente com as respectivas autoridades 
regionais e locais, têm a responsabilidade pelas decisões sobre a 
utilização da terra. Estas autoridades públicas estão a estabelecer 
planos para a próxima década: para infra-estruturas de base nos 
transportes, energia, água e telecomunicações; para investimentos em 
escolas, hospitais e serviços sociais. Tais decisões têm vindo a ser 
cada vez mais descentralizadas, o que constitui um bom exemplo da 
aplicação do principio da subsidiariedade. As autoridades públicas, 
contudo, enfrentam crescentes dificuldades em avaliar os prováveis 
problemas provenientes de influências externas aos seus territórios que 
possam afectar o solo e outros recursos. A própria dimensão comunitária 
desempenha um papel cada vez maior nos seus processos de tomada de 
decisão. Aquelas autoridades precisam de estar informadas sobre a 
evolução da situação no que diz respeito ao conjunto do território 
comunitário, a fim de que possam tomar as melhores decisões sobre os seus 
próprios investimentos. 
0 memso acontece no sector privado, onde os gestores, ao elaborarem 
estratégias empresariais, necessitam, da parte das autoridades públicas, 
de um quadro de referência mais claro, que esboce as tendências e 
pressões de longo prazo que afectarão os mercados europeus. 
Nos casos em que uma evolução especial afecte mais do que um 
Estado-membro, existem relativamente poucos meios de consulta entre os 
Estados-membros de forma a evitar duplicações ou incompatibilidades de 
investimentos. Se houvesse uma abordagem mais coerente da utilização do 
território comunitário através das fronteiras, seria também possível 
maximizar os potenciais benefícios do mercado único. 
A Comunidade pode ajudar a atenuar os problemas de quem toma decisões no 
sector público e privado, proporcionando Informações sobre a evolução da 
situação na Comunidade - é esse o objecto do documento EUROPA 2000, em 
preparação para o final do próximo ano. 
Destina-se a fornecer um quadro de referência para as autoridades 
públicas e empresas, nas suas planificações e tomadas de decisão a longo 
prazo. Não deve ser entendido como uma espécie de plano-mestre da 
evolução da Comunidade. 
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A necessidade de um enquadramento comunitário coerente fora Já prevista 
nos regulamentos sobre os fundos estruturais da Comunidade, adoptados em 
1988. (Cf. artigo 10o. do Regulamento FEDER). Na sequência disso, numa 
primeira reunião dos ministros dos Assuntos Regionais e do Ordenamento 
Territorial em Nantes, em Novembro de 1989, foi acordado dar-se início ao 
processo de discussão mais sistemática e colectiva sobre o ordenamento do 
território a nível comunitário. 
Numa resolução adoptada na sessão de Outubro de 1990, o Parlamento 
Europeu defendeu, também, especificamente uma abordagem concertada do 
ordenamento territorial numa base comunitária. 
Além disso, o trabalho sobre redes transeuropeias, actualmente a ser 
levado a cabo pela Comissão para o Conselho Mercado Interno, sublinha a 
necessidade de desenvolvimento de infra-estruturas materiais à escala 
comunitária, e de facto numa base europeia. A Comissão publicará em breve 
um relatório provisório sobre este assunto^1). 
Dos vários factores capazes de influenciar a utilização do território 
comunitário na próxima década e para além dela, uns são mais susceptíveis 
de ser analisados quantitativamente do que outros. 0 presente documento 
debate factores de especial significado - tendências da população, novos 
factores de localização para a indústria e serviços, evolução nas zonas 
urbanas, rurais e fronteiriças, transportes, energia, telecomunicações, 
investigação e desenvolvimento, e ambiente - , identificando os sectores 
que necessitam da maior atenção, mas servindo como base de discussão 
entre os ministros dos Assuntos Regionais e do Ordenamento Territorial na 
sua reunião em Turim, em 23 e 24 de Novembro. 
II. Tendências principais 
1. População e migração 
População: 0 crescimento da população comunitária será variável -
alguns dos Estados-membros do Norte (Alemanha, Luxemburgo, Bélgica, 
Dinamarca) vão provavelmente ter um crescimento negativo, enquanto 
as regiões periféricas (sul de Espanha, sul de Itália, Irlanda, 
Irlanda do Norte) terão um aumento. A população total do actual 
território da Comunidade manter-se-á, provavelmente, estável, em 
cerca de 340 milhões. Neste total estável, haverá um envelhecimento 
progressivo, resultado do declínio da taxa de natalidade nas décadas 
(1) Ver, também, os documentos C0M(89)643, COM(90)310, conclusões da 
Presidência do Conselho Europeu de 9 de Dezembro de 1989 e a 
Resolução do Conselho de 22 de Janeiro de 1990 (JO no. C 27, p. 8). 
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do 60 o 70. 0 ni vol amont o no doei In lo das taxas do natalidade no 
norte da Comunidade, conjugado com a tendência decrescente das taxas 
de natalidade no sul, significa que é provável que este efeito de 
envelhecimento se alastre a todas as regiões da Comunidade. 0 quadro 
no. 1 dá uma imagem global da Comunidade relativamente à evolução da 
estrutura de idades até ao ano de 2015 e o mapa nû 1 mostra a 
repartição regional da população idosa em 2010. Tal como se pode ver 
no mapa, existe uma considerável diversidade regional da proporção 
de idosos por região. 
A oferta de mão-de-obra acompanha as tendências populacionais com um 
desfasamento temporal de cerca de 15 anos, o tempo necessário para 
que as crianças nascidas atinjam a idade de trabalhar. No conjunto 
da Comunidade, prevê-se um crescimento modesto da oferta de 
mão-de-obra de cerca de 1,5 milhões de pessoas (ver quadro no. 2). 0 
declínio do número de jovens, associado ao envelhecimento da força 
de trabalho, requer meios para a formação continua durante a vida 
adulta, tal como oportunidades mais dirigidas de reciclagem. 
Mloracão: As tendências migratórias correspondem muitas vezes a 
diferenças internacionais e inter-regionais em oportunidades de 
emprego e níveis salariais. Contudo, outros factores como diferenças 
linguísticas e culturais, bem como a politica oficiai para com a 
migração, impedem uma resposta directa a impulsos económicos. 
Existem essencialmente dois tipos de migração que é necessário ter 
em consideração a nível da Comunidade: a migração interna na 
Comunidade (no interior dos Estados-membros e entre eles) e trocas 
migratórias com países terceiros. Os fluxos migratórios Internos na 
Comunidade abrandaram nos últimos anos, em resultado de 
oportunidades de emprego menos favoráveis nas regiões nucleares da 
Comunidade e dos Estados-membros. A manutenção ou inversão desta 
relativa falta de mobilidade geográfica da força de trabalho 
dependem, em grande medida, dos resultados económicos relativos das 
regiões periféricas por comparação com as nucleares. 
A migração de países terceiros é menos fácil de prever, mas 
continuará quase certamente a ter uma influência importante nos 
mercados de trabalho da Comunidade, em especial nas grandes 
conurbações. 0 Mercado Único, que em princípio vai proporcionar uma 
maior mobilidade através das fronteiras nacionais, poderá aumentar 
essa influência, embora as políticas de cooperação e desenvolvimento 
com os países em causa, bem como as politicas nacionais de 
imigração, possam mitigar a questão. 
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A continuarem estas tendências relativas á população e migração, 
levantam-se várias questões, entre as quais: de que forma ó o 
ordenamento nos Estados-membros actualmente Influenciados por estas 
tendências para o envelhecimento da população indígena e para uma 
imigração potencialmente significativa ?; até que ponto estas 
tendências são tidas em consideração, por exemplo, na criação de 
infra-estruturas de educação e serviços sociais (menos escolas, 
diferentes necessidades habitacionais, mais hospitais, lares para a 
terceira Idade, instalações para reciclagem, etc.) ?; será já 
possível detectar evoluções especificas resultantes das 
transformações do perfil etário da população, p. ex., migração de 
reformados para determinadas zonas ?; quais as implicações para as 
principais conurbações de uma maior concentração de comunidades 
Imigrantes nessas zonas? 
2. Mobilidade da actividade económica: novos factores de localização 
A abordagem que a Comunidade faz dos aspectos industriais em geral 
foi clarificada no seu documento "Politica Industrial num Ambiente 
Aberto e Competitivo". Quanto aos factores de localização, o 
declínio de algumas das indústrias mais antigas reduziu a 
importância de factores tradicionais de localização como a 
proximidade de materlas-primas e de fontes de energia. Ao mesmo 
tempo, os progressos na tecnologia de transportes e de comunicações, 
bem como a emergência de novos métodos de organização da produção 
aumentaram enormemente a mobilidade de grande parte dos sectores 
industrial e de serviços. Esta tendência será reforçada com a 
realização do mercado interno. Isto levou alguns estudos a sugerir 
que a proporção do emprego total na Comunidade, que pode ser 
considerado em potência "geograficamente móvel", aumentou de cerca 
de 30%, nos anos 50, para mais de 50%. 
No conjunto da Comunidade, estes factores não mostraram até agora 
uma tendência constante para a redução das disparidades regionais, 
embora tenha vindo a haver algum nivelamento, muito especialmente em 
Espanha. 
A Comissão tem procurado instigar o diálogo com a comunidade 
empresarial sobre os factores que influenciam as decisões relativas 
à ocupação do solo. Foi levado a cabo um estudo aprofundado junto de 
cerca de 9000 empresas em regiões de toda a Comunidade*. A Comissão 
"An Empirical Assessment of Factors Shaping Regional Competitiveness 
in Problem Regions" - Ifo - Institut filr Wirtschaftsforschung, 1990. 
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organizou também uma conferência em Dublin Castle em Junho de 1988, 
em que participaram mais de cem importantes empresários. As 
conclusões de ambas as Iniciativas sugerem que, á parte outros 
elementos que afectam directamente a rentabilidade, como o custo do 
capital, por entre os factores mais importantes que influenciam as 
decisões de localização, estão: 
- sistemas de transportes e comunicações rápidos e eficazes, 
- a disponibilidade de força de trabalho qualificada, 
- acesso a instituições de formação e organismos de investigação 
locais, 
- a presença de empresas de serviços de grande qualidade, na medida 
em que as empresas contratam cada vez mais serviços anteriormente 
efectuados por elas próprias, 
- a qualidade do ambiente social e cultural, incluindo instalações 
desportivas e de recreio. 
Agora que as empresas industriais e do sector dos serviços se 
tornaram espacialmente multo mais móveis, é provável que os 
responsáveis pela política económica regional deparem com uma maior 
concorrência Inter-reglonal e intercldades para reter ou atrair 
investimentos. Por esse motivo, a política comunitária deve incluir 
tanto uma estratégia global de promoção de competitividade e 
capacidade de atracção Internacional da Comunidade como local para 
Investimento Interno, como medidas para melhorar a competitividade 
regional, medidas de conjunto essas que incluam a educação e a 
formação, a melhoria do ambiente, a inserção das empresas regionais 
nas redes IDT comunitárias e a modernização de sistemas de 
transportes e comunicações. A Comissão lançou várias iniciativas com 
esse objectivo, como PRISMA, TELEMATIQUE e EUROFORM, envolvidas na 
criação de serviços para PME, redes de transmissão de dados e novas 
competências e qualificações. 
Em vista destas tendências, está a tornar-se cada vez mais 
necessário que as regiões criem um "bloco" mais vasto de vantagens 
de localização, que incluam instalações para educação e recreio, 
serviços especializados ás empresas e um ambiente de alta qualidade, 
bem como as condições fundamentais constituídas por infra-estruturas 
materiais e uma força de trabalho qualificada. Até que ponto deverá 
a política regional ser mais orientada para o apoio deste tipo de 
investimentos ? 
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Problemas urbanos 
Desde o final da Segunda Guerra Mundial, a população da Europa 
comunitária tem vindo a urbanlzar-se cada vez mais. Estatísticas do 
inicio da década de 80 mostram que a Comunidade* tinha na altura 
cerca de 229 grandes áreas metropolitanas, com uma população 
superior a 330 000. Destas, 122 tinham uma população nuclear 
superior a 200 000. A distribuição das 122 zonas urbanas nucleares 
pode ver-se no quadro nû 3. 
A sociedade europeia tornou-se, portanto, em grande medida uma 
sociedade urbana (quadro no. 4 e mapa no. 2). 
Há vários tipos de zonas urbanas: desde cidades capitais, grandes 
mesmo a nivel mundial, com vastas zonas suburbanas, até cidades mais 
pequenas que conservam o carácter de cidades de província. Os 
problemas das zonas urbanas diferem, não apenas em relação à sua 
dimensão e geografia, não obstante a importância destes factores. 
Zonas há que se debatem com problemas de crescimento, outras com 
problemas de declínio e decadência, outras ainda com ambos. 
0 crescimento tem os seus próprios problemas. A zona urbana torna-se 
um pólo de atracção do crescimento na região. A população aumenta, 
os preços do sector imobiliário sobem, crescem os problemas de 
tráfego e a qualidade de vida, muitas vezes um catalisador para o 
crescimento da cidade, deterlora-se. Os problemas do declínio urbano 
são caracterizados por uma queda na população e consistem, 
frequentemente, na concentração de problemas que resultam na 
decadência física de certos bairros, bem como na segregação social e 
pobreza. Podem encontrar-se zonas localizadas de decadência em 
virtualmente todas as cidades, mesmo as prósperas e em crescimento. 
Os problemas das partes antigas das cidades são característicos das 
velhas cidades britânicas. Em França, problemas comparáveis existem 
principalmente na periferia das cidades ou em comunidades 
industriais satélites mais antigas e pequenas. Por último, as zonas 
suburbanas das grandes conurbações têm problemas especiais, 
designadamente com transportes. 
não incluindo a antiga Alemanha de Leste 
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Do ponto de vista da utilização da terra, é evidente que as crescentes 
restrições ao desenvolvimento urbano e à protecção das zonas verdes terão 
implicações nas próximas décadas para as zona urbanas existentes. 
Contudo, é provável que o despovoamento rural continue, apesar da 
introdução de politicas que procuram sustê-lo. Preocupações sobre 
problemas de qualidade de vida como o ruído, os incómodos decorrentes das 
longas deslocações diárias para os locais de trabalho, tratamento de 
resíduos, etc., podem reduzir a atracção exercida pela vida urbana, mas é 
improvável que levem a uma inversão da tendência para a urbanização. Há, 
no entanto, alguns indícios de que estes factores provocarão taxas de 
crescimento mais rápidas em cidades de dimensão intermédia por comparação 
com as maiores conurbações. 
Deve sublinhar-se que a Comunidade não é responsável pela politica urbana 
como tal. Não consta do Tratado. Mas as responsabilidades ambientais da 
Comunidade e a acção que promove através dos fundos estruturais para a 
coesão económica e social leva-a a desempenhar um papel importante no 
desenvolvimento das cidades. A Comunidade pode desempenhar um papel 
restrito na renovação urbana, embora o alcance das suas intervenções 
esteja actualmente limitado a determinados tipos de investimento e muitas 
áreas, p. ex. habitação, estejam excluídas. 
A Comissão publicou recentemente um "Livro Verde sobre o Ambiente 
Urbano", actualmente em discussão nos Estados-membros. 
Tal como as regiões estão a criar a sua respectiva identidade no âmbito 
do Mercado Único, as cidades procuram também definir o seu papel e 
identidade. 0 novo contexto económico assistirá a alteração na função das 
cidades e aumentará, frequentemente, a concorrência entre elas. Ao mesmo 
tempo, as cidades estão a criar laços complementares a fim de valorizarem 
as suas respectivas especializações, isto manlfesta-se na criação de 
redes e agrupamentos com que as cidades procuram estabelecer laços 
respeitantes a problemas comuns, reunir recursos que permitam realizar 
economias de escala e incentivar a cooperação tecnológica. Por exemplo, a 
rede Polis foi criada por 32 cidades, co-finaneiada pela Comunidade, com 
o objectivo de procurar novas soluções para a gestão do tráfego e tentar 
uma convergência na exploração de novas tecnologias. As redes urbanas 
oferecem às cidades europeias a oportunidade de competirem de forma mais 
eficaz nos mercados mundiais. 
Estas tendências exigem que se preste uma maior atenção a nível 
comunitário tanto ao problema do desenvolvimento das zonas urbanas como 
aos potenciais benefícios a extrair do contacto e cooperação entre 
cidades na Comunidade. Em especial, os Estados-membros podem querer 
debater a evolução das acções de renovação urbana e a maior cooperação 
entre cidades. 
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Desenvolvimento rural 
Embora a produção agrícola comunitária tenha continuado a aumentar, 
a sua contribuição para o PIB total diminuiu. Cerca de 7,7% da 
população activa da Comunidade trabalha no sector agrícola 
(incluindo silvicultura e pesca), mas este número continua a 
diminuir. Essa contribuição poderá diminuir para cerca de metade em 
2010 no conjunto da Comunidade. 
No entanto, a agricultura continuará a desempenhar um papel 
significativo no futuro desenvolvimento das zonas rurais, não apenas 
em termos económicos, mas também sócio-polIticos. Esta última 
questão aplica-se em especial, entre outras coisas, às regiões 
mediterrânicas, onde se calcula que, por volta do ano 2000, se situe 
75% da população agrícola comunitária. 
As diferenças regionais são também evidentes nos tipos de problemas 
enfrentados pelas zonas rurais tal como foram definidos na 
Comunicação da Comissão sobre "0 Futuro do Mundo Rural" em 1988: 
- nas zonas rurais em regiões de grande densidade populacional, 
como o norte da Alemanha e os países do Benelux, a redução da 
actividade agrícola pode, frequentemente, ser contrabalançada 
pela criação de postos de trabalho na indústria ou em serviços, 
mudando, por consequência, a estrutura de utilização da terra, 
- em zonas rurais onde a agricultura se encontra em declínio mas 
onde ainda seja importante para a maior parte da população 
activa, como o norte de Espanha, o envelhecimento da comunidade 
agrícola e a falta de trabalho alternativo conduzem ao 
despovoamento e à existência de perspectivas de desenvolviemnto 
I imitadas no futuro, 
- em zonas rurais onde a população esteja já em declínio, por 
exemplo, as zonas montanhosas de França, partes da Irlanda e a 
Escócia Ocidental, a densidade populacional tende para níveis 
extremamente baixos (menos de 25 hab/km2) e o potencial de 
diversificação da actividade económica tende a restringir-se. 
0 declínio da população agrícola na Comunidade não é, evidentemente, 
um fenómeno novo, nem atingiu ainda o seu termo. Isto coloca uma 
série de problemas à utilização das terras na Comunidade. Mais de 
80% do território comunitário é utilizado pela agricultura e 
silvicultura, mas apenas 10-20% da população comunitária está 
envolvida. A capacidade das zonas rurais resolverem os seus próprios 
problemas é dificultada pelo facto de o rendimento per capita ser 
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inferior ao das zonas industriais vizinhas e de a população activa 
na agricultura ser relativamente velha, tendo mais de 50% de 
agricultores actualmente idades superiores a 55 anos (ver quadro no. 
5). A proporção de agricultores com mais de 65 anos continuará 
provavelmente a crescer nos próximos dez anos. 
0 futuro desenvolvimento económico das zonas rurais tornar-se-á cada 
vez mais dependente de outros sectores para além da agricultura: 
turismo, silvicultura, indústria. Em algumas zonas, essas 
actividades rurais alternativas substituirão a agricultura, enquanto 
em outras a complementarão. Há já cerca de 37% de agricultores 
comunitários ocupados com actividades secundárias; as previsões 
apontam para 50%, no ano 2000. 
Se as actuais negociações do GATT tiverem êxito no seu programado 
objectivo de reduzir os subsídios à agricultura, esse facto -
conjuntamente com o ajustamento continuo da PAC - Implicará 
provavelmente alterações ainda maiores para a agricultura 
comunitária, com as correspondentes implicações para a economia 
rural. Esses ajustamentos darão, provavelmente, maior ênfase às 
medidas agrícolas susceptíveis de proteger o ambiente. 
0 conceito de desenvolvimento rural necessita, por consequência, de 
continuar a afastar-se de uma óptica exclusivamente agrícola e 
tender para uma abordagem mais global. As políticas agrícola, de 
ambiente e outras politicas de desenvolvimento económico devem ser 
Integradas numa estratégia global orientada para a exploração as 
potencialidades de cada tipo de zona rural no conjunto da 
Comunidade. A existência de estruturas de educação e formação nas 
zonas rurais é uma condição para suster o despovoamento rural. 
Poder-se-ia tirar partido das potencialidades das tecnologias 
"multimédia", de ensino à distânia e aberto. 
A reforma dos fundos estruturais da Comunldae reflecte já esta nova 
abordagem. A maior parte do território comunitário abrangido pelo 
objectivo 1 é rural. As regiões do objectivo 5b são rurais por 
definição. Para além das ajudas atribuídas através dos quadros 
comunitários de apoio, a Comunidade lançou a iniciativa LEADER 
destinada a favorecer a Integração das zonas rurais no sistema 
económico global (exploração das próprias potencialidades das 
regiões, utilização de tecnologias modernas), embora, presentemente, 
os meios à disposição da Comunidade para o desenvolvimento rural 
sejam I imitados. 
Estas tendências exigem a adaptação das politicas, tanto da 
Comunidade como dos Estados-membros, que afectem as zonas rurais. 
Como poderão as estratégias de diversificação superar os obstáculos 
da baixa densidade populacional e dos baixos rendimentos ? Que papel 
poderão desempenhar as novas tecnologias de comunicação no incentivo 
da localização de novas actividades em zonas rurais, especialmente 
no desenvolvimento de cidades em zonas rurais ? 
14 -
Zonas fronteiriças 
Conforme definidas para efeitos comunitários (ver mapa no. 3), as 
regiões fronteiriças abrangem cerca de 15% da totalidade do 
território, nelas residindo cerca de 10% da população da Comunidade. 
É provável que seja nessas zonas que o desaparecimento das 
fronteiras internas da Comunidade venha a ter, a nível do espaço, os 
seus efeitos mais marcados. Estas áreas, situadas na periferia dos 
Estados-membros e com uma herança de práticas admlnistrtativas 
nacionais e locais que inibe ainda a cooperação transfronteiriça, 
terão que se adaptar a novos papéis no âmbito do espaço europeu 
alargado. É nestas áreas que o ordenamento do território obriga a 
maior consulta e concertação. Quanto ao ordenamento do território e 
planeamento económico, as zonas fronteiriças apresentam limitações 
especificas directamente resultantes da sua localização: 
- situadas nos extremos dos sistemas de transporte e comunicações 
que foram planeados tradicionalmente numa base nacional, têm 
frequentemente infra-estruturas relativamente pobres ainda que 
associadas a delegações transfronteiriças adequadas; 
- enquanto centros comerciais, estão muitas vezes artificialmente 
separadas das suas correspondentes zonas circundantes naturais, 
provocando assim distorções nos padrões do comércio; 
- são incapazes de justificar serviços públicos (saúde, educação, 
formação) num âmbito nacional ou estão sujeitos a duplicar 
seviços Já existentes do outro lado da fronteira; 
- enfrentam disparidades nos sistemas de tributação e de segurança 
social, lingua e práticas de emprego, que poem dificultar a 
mobilidade dos trabalhadores através das fronteiras nacionais. 
Porém, o desaparecimento de barreiras administrativas não garante só 
por si o estabelecimento de relações económicas normais 
transfronteiriças. Para conseguir a realização de acções de 
cooperação transfronteiriça é necessário um esforço contínuo e 
orientado. A adopção da iniciativa comunitária INTERREG constitui um 
passo importante nessa direcção. A Comissão efectuará, consultando 
frequentemente os Estados-membros, um estudo das disposições 
legislativas e administrativas que regem a actividade 
transfronteiriça e avaliará, à luz deste estudo, qual a necessidade 
de adoptar medidas suplementares para reforçar o planeamento e a 
cooperação. 
- 15 -
Que opiniões têm os Estados-membros sobre medidas que possam 
contribuir para estabelecer um planeamento concertado em zonas 
fronteiriças ? 
6. Redes de transportes 
Espera-se que o crescimento continuo do tráfego ultrapasse a 
extensão e melhoria do sistema de transportes, com agravamento do 
congestionamento, particularmente nas regiões centrais e nos 
principais centros populacionais das outras regiões. 0 
desenvolvimento de redes de alta velocidade apenas terá um Impacto 
positivo em determinadas regiões da Comunidade. Melhores ligações 
entre o centro e a periferia podem ajudar a reduzir o 
congestionamento, bem como contribuir para um desenvolvimento mais 
equiIibrado. 
Para o tráfego rodoviário, espera-se um rápido crescimento contínuo 
no transporte de passageiros, prevendo-se um elevado aumento do 
número e utilização de veículos particulares. 0 mapa no. 4 Indica os 
fluxos de tráfego nas principais estradas da Comunidade. 0 
crescimento do tráfego rodoviário levou a um aumento do 
congestionamento em áreas de elevada densidade como o Benelux e em 
algumas estradas norte-sul de intensa utilização, tais como as do 
vale do Reno, alguns vales dos Alpes e o corredor Londres-Dover. Se 
o crescimento anual do tráfego rodoviário não for inferior a 1,3%, 
os engarrafamentos nas infra-estruturas de transporte terrestre 
aumentarão inevitavelmente. A resolução destes problemas de 
congestionamento pode colidir com a necessidade de proteger o 
ambiente, em particular onde a disponibilidade de terras é limitada 
pelas características do terreno. 
Quanto ao transporte aéreo, as taxas de crescimento anual deverão 
provavelmente manter-se acima de 6% durante vários anos. A principal 
componente do crescimento geral tem sido o aumento do tráfego em 
aeroportos regionais (com alguns aumentos extremamente elevados em 
1989, como, por exemplo, 19,3% em Birmingham, 19,5% no Porto e 20,4% 
em Montpellier). Porém, o tráfego e o congestionamento aumentaram 
também nos principais aeroportos internacionais. Os atrasos 
registados nos voos realizados em períodos de ponta triplicaram 
entre 1986 e 1987 e quase triplicaram novamente em 1987 e 1988. 0 
mapa no. 5 apresenta o quadro geral do movimento de passageiros e 
carga nos principais aeroportos da Comunidade em 1989. 
Os problemas do transporte ferroviário não são tanto os de 
crescimento mas os decorrentes da sua capacidade de ajustamento à 
evolução da procura. Após, em décadas recentes, ter perdido terreno 
relativamente a outros sectores, o tráfego ferroviário deverá 
aumentar desde o presente até ao virar do século em resultado do 
desenvolvimento das redes de comboios de alta velocidade e das 
técnicas de transporte multimodals. 
16 -
As vias fluviais para grandes navios comerciais apenas são 
significativas na Alemanha, nos países do Benelux e no leste de 
França. Houve um aumento dos navios de carga internacionais, que 
representam actualmente 60% do total, e embora o comprimento de fora 
a fora da frota esteja a diminuir, a sua eficácia está a aumentar 
devido a um determinado número de inovações técnicas. 
Embora haja claras indicações de que a rede europeia de transporte 
caminha para a saturação, a construção de novas infra-estruturas ó 
restringida por um certo número de razões: 
- financeiras: o investimento no sector dos transportes baixou de 
1,5% do PIB da Comunidade em 1975 para 0,09% em 1985; 
- ambientais: a existência de novas infra-estruturas cria um 
aumento de tráfego, o que provoca um aumento de poluição e leva a 
uma maior resistência a tais desenvolvimentos em comunidades 
locais; 
- utilização do espaço aéreo: as terras disponíveis escasseiam, 
principalmente para a construção de aeroportos perto de grandes 
conurbações. 
0 aumento continuo da procura de transporte coloca à Europa 
problemas com uma componente espacial vital. Os benefícios plenos do 
grande mercado só podem ser alcançados se existirem as 
infra-estruturas necessárias. Este é o fulcro da política 
comunitária de transportes. A negociação do espaço económico único 
com a AECL e a abertura da Europa de Leste (com a cooperação da 
Suíça, Áustria e Jugoslávia, vital para a passagem do tráfego) 
acentuam a dimensão europeia mais ampla desta questão. 0 estudo 
destas questões está a ser efectuado pelo grupo "Transporte 2000". 
Actualmente, as iniciativas de politica regional a nível das infra-
estruturas de transporte Incidem na abertura das regiões periféricas 
(o FEDER destinou cerca de 8400 milhões de ecus ao financiamento de 
infra-estruturas de transportes em 1975-88, dos quais cerca de 5900 
milhões serão gastos em 1989-93). Esta abordagem poder-se-ia tornar 
mais eficaz no âmbito de uma abordagem concertada do ordenamento do 
território na Europa. 
Sem uma abordagem global, existe o risco de se virem a adicionar 
novas desigualdades regionais às já existentes. 0 desenvolvimento de 
redes de transporte ferroviário de alta velocidade, de estradas e 
aéreas constitui uma melhoria fundamental. Poderia, porém, dividir a 
Comunidade em zonas desiguais. Continuarão provavelmente a existir 
hiatos entre as principais ligações do sistema, podendo algumas 
áreas periféricas permanecer intocadas se nenhumas outras medidas 
forem tomadas. 
- 17 -
A previsão precisa das tendências do tráfego e do seu impacto 
constitui um auxilio para o estabelecimento de um equilíbrio 
adequado entre diferentes formas de transporte que possa tomar em 
consideração as necessidades ambientais. A criação de redes de 
transporte multimodals (já introduzidas na Suiça e a serem 
consideradas em França) combinadas com a tecnologia telemática 
moderna poderia levar a uma utilização mais eficaz das terras e a 
uma melhoria da protecção ambiental. 
A produtividade das infra-estruturas de transporte poderia ser 
melhorada pelo estabelecimento optimizado de ligações entre redes de 
transporte de alta velocidade. Boas ligações comboios de alta 
velocidade/aeroportos, por exemplo, são essenciais para a existência 
de comunicações eficazes entre os centros mais desenvolvidos da 
Comunidade, onde os serviços de comboios de alta velocidade são 
competitivos, e as regiões periféricas e peninsulares, onde é 
provável que o transporte aéreo continue a ser mais importante. 
A produtividade das redes de transporte pode ser negativamente 
afectada por más ligações com outras infra-estruturas. Os aeroportos 
ou as estações de comboios de alta velocidade são frequentemente 
servidos por sistemas de transportes urbanos antigos ou pouco 
fiáveis, que diminuem o impacto económico da rede de alta 
velocidade. 0 investimento em redes locais deveria desenrolar-se em 
paralelo com a construção de novos sistemas de alta velocidade. 
0 desenvolvimento das redes de comunicações tem, como parte da 
politica regional comunitária, sublinhado os benefícios da ligação 
da periferia com o centro; embora esta prioridade se deva manter, 
não deveria agora ser dada também importância aos meios de ligação 
das áreas periféricas entre si ? De que outra forma podem as novas 
disparidades causadas pelas redes de alta velocidade ser evitadas ? 
Infra-estruturas energéticas 
0 crescimento continuo da procura de energia aponta para a 
necessidade de, a nivel da Europa, reforçar a cooperação no 
investimento e no planeamento e gestão de Infra-estruturas. 
Em 1995, o excessso de capacidade de produção de electricidade da 
Comunidade no seu conjunto terá desaparecido. A prioridade 
comunitária será a melhor integração de sistemas de transmissão de 
energia, de forma a reduzir a necessidade de novas centrais 
eléctricas e o seu potencial impacto ambiental. Além disso, serão 
também consideradas prioridades o desenvolvimento de tecnologias que 
permitam a utilização limpa e económica de carvão e a utilização 
segura de energia nuclear. Os aumentos dos actuais preços da energia 
sublinham a necessidade de mais acções comunitárias que promovam o 
uso eficaz de todas as fontes de energia. 
- 18 -
As fontes de energia têm, ainda, uma Impacto considerável na 
mobilidade de determinados sectores da indústria. Uma rede 
energética incompleta pode levar a um aumento das disparidades do 
desenvolvimento regional. Uma perspectiva coerente da utilização do 
território da Comunidade, Juntamente com esforços adequados para 
reforçar o funcionamento de redes, poderia fornecer a base para 
Investimentos mais eficazes na Infra-estrutura energética. 0 
estabelecimento de redes a nivel europeu (para as quais a iniciativa 
REGEN constituirá uma importante contribuição, especialmente para o 
gás) será especialmente significativa nas regiões periféricas. 
Fontes renováveis de energia, como a hídrica e a da biomassa, 
poderiam ser especialmente adequadas na satisfação das necessidades 
energéticas de zonas rurais. A contribuição destas fontes para o 
fornecimento de energia primária total poderia ser substancial em 
certas zonas se houvesse uma melhor coordenação Inter-reglonal. 
A escolha de locais adequados para instalação de centrais eléctricas 
e de redes de transporte de energia, bem como para a armazenagem de 
gás liquefeito, deverá tomar em consideração a protecção do 
ambiente. A localização de infra-estruturas energéticas pode criar 
problemas especiais entre os Estados-membros, especialmente em zonas 
de fronteira. 
Em zonas urbanas, uma melhor coordenação entre o ordenamento do 
território e a programação energética teria algumas vantagens. 
Permitiria uma redução do consumo de energia, libertando recursos 
financeiros para outras actividades e ajudando a reduzir a poluição 
atmosférIca. 
Os Estados-membros poderiam estudar a forma de integrar mais 
completamente as redes energéticas europeias a fim de assegurar 
eficácia e segurança no abastecimento em todo o território 
comunitário, e também a melhor forma de ligar essas redes a outras 
fontes de abastecimento no resto da Europa e no Norte da África. 
Te Iecomun i cações 
As telecomunicações desempenham um papel fundamental no 
desenvolvimento e competitividade das economias da Comunidade 
Europeia. Estlma-se que o valor total do mercado mundial de gestão e 
transporte de informação ultrapasse 500 bilhões de ecus e que, no 
final do século, mais de 60 milhões de empregos estejam fortemente 
dependentes dos serviços de Informação e telecomunicações. 
19 
O movimento a nível das telecomunicações internacionais aumentou 
cerca de 20% por ano desde 1980 e atingiu 30 bilhões de minutos em 
1990 (em parte devido ao rápido crescimento das transmissões por 
"fac-simile"). 
0 elevado crescimento da produção, fornecimento e utilização de 
telecomunicações tem implicações a nível do espaço. A maior parte da 
actividade no domínio das telecomunicações está concentrada nas 
grandes conurbações, principalmente nas regiões mais avançadas da 
Comunidade. Em contraste, as regiões mais atrasadas da Comunidade 
caracterlzam-se frequentemente por Infra-estruturas inadequadas a 
nível das telecomunicações e por falta de conhecimento dos serviços 
e produtos avançados das telecomunicações. 
Além disso, as regiões rurais experimentam, no seu conjunto, uma 
mais lenta introdução da nova tecnologia das telecomunicações, 
devida principalmente aos mais elevados custos do fornecimento e 
manutenção de serviços a estas regiões em comparação com os centros 
urbanos. 
A realização do mercado Interno será facilitada pelo livre fluxo de 
Informação através das redes de telecomunicações da Comunidade. 0 
comércio, os serviços financeiros e outros, os transportes, os 
serviços de saúde e os governos centrais e regionais estão cada vez 
mais dependentes das telecomunicações. A Comunidade está a lançar as 
fundações para a tecnologia e os padrões para uma rede alargada de 
Intercomunicações rentável para o futuro. Está também a ajudar a 
criar redes para a troca de dados relativos ao comércio electrónico 
(TEDIS) e para permitir que as administrações públicas comuniquem 
(INSIS e CADDIA). A Comunidade está também a estudar a questão da 
regulamentação ambiental de modo a garantir o acesso eficaz e aberto 
a todos os utilizadores onde quer que estes estejam na Comunidade 
(Realização da Oferta de Rede Aberta - ORA/ONP). 
Justifica-se claramente que se proceda à avaliação e ao planeamento 
da distribuição espacial dos serviços de telecomunicações a médio 
prazo, de modo a conseguir alcançar-se a convergência necessária 
entre as regiões da Comunidade. Esta convergência exige um 
desenvolvimento equilibrado: 
- dos serviços existentes nas regiões menos favorecidas para os 
colocar a um nivel comparável com o resto da Comunidade; 
- da instalação de estruturas e serviços de comunicação novos e 
modernos em todas as áreas da Comunidade, incluindo áreas rurais 
e periféricas, com facilidade de acesso para PMEs e outros 
utilizadores dessas áreas ; 
- do estabelecimento de quaisquer ligações que faltem nas 
principais redes de comunicação. 
- 20 -
Síío oatos os objoctlvos dos pi ogt amas comun I tar los STAR o 
TELEMATIQUE. 
Os Estados-membros poderiam comentar a forma como as suas próprias 
estratégias nacionais encaram estas questões de espaço e como podem 
continuar a ser desenvolvidas as acções comunitárias, e, em 
especial, quais os mecanismos que podem ajudar a ultrapassar as 
desvantagens a nivel da rentabilidade de investimentos, das áreas 
mais remotas e menos densamente povoadas. 
9. Investigação e Inovação 
Existe uma ciara relação entre o investimento (público e privado) em 
investigação e desenvolvimento, novos produtos e processos e o 
crescimento económico regional. Não é por acaso que as regiões que 
têm niveis relativamente elevados de crescimento económico são 
também aquelas que têm elevados niveis de investimento na 
investigação e desenvolvimento e na inovação. 0 investimento nestas 
áreas é uma condição para um desenvolvimento* económico regional 
contInuado. 
Mas, do mesmo modo que existem disparidades nos resultados do 
crescimento económico entre as várias regiões da Comunidade, existem 
disparidades entre as regiões a nivel da capacidade de investigação 
e seu potencial. De facto, estudos realizados pela Comissão indicam 
que o grau das disparidades em IDT é muito superior ao das 
disparidades sócio-económicas entre as nossas regiões. De forma a 
poder ultrapassar as suas limitações, uma região precisa de um bom 
nível de infra-estruturas de investigação e desenvolvimento, pessoal 
qualificado e capacidade de transferência de tecnologia. 
Na Comunidade, três quartos da despesa total (i.e., pública e 
privada) em IDT concentram-se na Alemanha, França e Reino Unido. 
Constatam-se, nos Estados-membros, distribuições extremamente 
desiguais, sendo as disparidades tecnológicas internas superiores às 
existentes entre Estados. 
As empresas dos sectores da informática e da electrónica estão 
frequentemente situadas lado a lado num determinado local. Isto pode 
por vezes ser explicado pela presença de centros de alto nivel ou 
departamentos universitários de investigação de muito boa reputação. 
0 papel desempenhado pelas instituições de ensino superior, tanto na 
formação de pessoal qualificado para a investigação e inovação como 
na realização de projectos inovadores para a indústria, pode 
influenciar a localização do investimento. À medida que os bons 
resultados da investigação incentivam novos investimentos, o 
processo de concentração vai-se auto-reforçando. 
- 21 -
Esta tendência para a concentração levanta importantes questões a 
nível das decisões politicas. Embora seja óbvio que nem todas as 
regiões podem ter níveis equivalentes de infra-estruturas de 
investigação, cada região deveria, pelo menos, ter estruturas de 
transferência de tecnologia que lhe permitissem utilizar, em seu 
beneficio, os resultados da investigação realizada noutras zonas. A 
Comunidade Europeia tem um papel a desempenhar nas questões da 
ciência, investigação, desenvolvimento e transferência de 
tecnologia. Através dos projectos de investigação no âmbito do 
Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento e dos fundos 
estruturais, incluindo a iniciativa STRIDE, a Comissão está a 
promover um maior equilíbrio regional. 0 mesmo apoio é também dado 
pelo programa educacional comunitário COMETT que apoia a rápida 
divulgação dos resultados da investigação. A Comissão lançou também 
um programa chamado SPRINT, que visa fortalecer as infra-estruturas 
para serviços de Inovação através do estabelecimento de redes intra­
comunitárias e que inclui acções especificas para as regiões menos 
favorecidas. 
Os Estados-membros poderiam sugerir qual a forma de incentivar uma 
mais ampla distribuição, a nivel regional, das capacidades de 
investigação e qual a forma de levar a investigação realizada a 
nivel regional a responder melhor às necessidades locais. 
10. Qualidade do Ambiente 
Há um consenso crescente quanto à necessidade das decisões na área 
do desenvolvimento económico atribuírem maior importância aos 
custos, a longo prazo, a nivel de recursos e ambiente. 
É também necessária uma abordagem comunitária dos problemas 
ambientais que garanta condições comuns para o Mercado Único e uma 
acção conjunta para combater os problemas comuns de poluição (ver 
mapa no. 6). Entre os desafios que a Comunidade enfrenta a nivel de 
ambiente encontram-se: 
- os elevados níveis de poluição atmosférica nas conurbações 
industriais: concentrações de S02 e NOx nas maiores 
aglomerações da Comunidade (ver mapa nQ 7); 
- os problemas do abastecimento e disponibilidade de água e também 
o da poluição da água. 0 primeiro problema afecta muitas áreas do 
sul da Europa. A poluição continua das águas subterrâneas e a 
montante dos rios constitui exemplo do segundo; 
- a erosão do solo, em especial nas regiões mediterrânicas, e a 
poluição do solo em zonas industriais em declínio; 
- as ameaças ao património nacional, "habitats" em risco de 
desaparecimento e espécies em vias de extinção; 
- 22 -
- os conflitos de interesses na utilização das terras em zonas 
costeiras onde a ausência de controlo está a ter como 
consequência danos ambientais significativos; 
- a crescente importância que as condições ambientais têm nas 
decisões relacionadas com a ocupação do solo e na forma como se 
processa o desenvolvimento do turismo; 
- os elevados custos da recuperação ambiental, por exemplo nos 
novos "Lender" da Alemanha. 
0 território comunitário é caracterizado por uma considerável 
diversidade do seu ambiente. 0 sul tende a ser ecologicamente mais 
rico do que o norte: existem, por exemplo, tantas espécies de 
plantas nos Alpes Marítimos quantas as que se encontram em toda a 
Grã-Bretanha; 60% das espécies de flores da Comunidade e 70% das 
suas espécies de mamíferos e animais anfíbios encontram-se em 
Itália. 
Os tipos e niveis de poluição diferem também consideravelmente, 
dependendo das circunstâncias económicas e da força e aplicação da 
legislação. 
A reforma dos fundos estruturais frisou a necessidade de integrar a 
dimensão ambiental nas politicas regionais da Comunidade. Os gastos 
nos programas ambientais estão a aumentar mais rapidamente, em 
termos reais, do que até aqui. A Iniciativa comunitária ENVI REG 
contribuirá para uma mais próxima coordenação entre o 
desenvolvimento económico e a protecção do ambiente, em especial nas 
zonas costeiras mediterrânicas. 
Os Estados-membros podem dar o seu parecer sobre a prioridade a dar 
ao investimento em ambiente no sector do desenvolvimento regional. 
11. Zonas costeiras dependentes da pesca 
Para além dos 300 000 pescadores existentes, há outras actividades 
associadas aos domínios da pesca e agricultura (construção de 
barcos, indústria transformadora, actividades comerciais, etc.). Em 
1986, estas actividades ocupavam 1,15% da população activa na 
Comun i dade. 
Considerando as zonas costeiras da Comunidade no seu conjunto, há 
uma clara concentração da actividade pesqueira em determinadas 
regiões, desempenhando essa actividade um papel particularmente 
importante na economia regional. Estas regiões são tanto 
continentais (Mediterrâneo, Galiza, Andaluzia, Bretanha, oeste da 
Escócia, Irlanda, Jutlândia) como insulares (Ilhas Canárias, ilhas 
gregas, Sicília, ilhas escocesas, Bornholt). 
- 23 -
A diminuição de recursos e a redução de determinadas actividades 
pesqueiras tradicionais levaram a um declínio de algumas regiões. A 
necessidade de reestruturar este sector, a fim de alcançar um melhor 
equilíbrio entre recursos e capacidade pesqueira, provocará um 
aumento das disparidades regionais. 
A aquicultura é uma actividade simultaneamente tradicional e 
moderna, fortemente dependente do ambiente em que se desenvolve. 0 
seu desenvolvimento e o seu potencial são condicionados tanto por 
factores exógenos (poluição, turismo, desenvolvimento industrial) 
como endógenos (disponibilidade de Juvenis, concentração). 
Pode proporcionar alternativas ao desenvolvimento de regiões 
fortemente dependentes da pesca, desde que esse desenvolvimento se 
faça num contexto mais alargado que tome em consideração outras 
actividades humanas. 
A reestruturação e o desenvolvimento dos sectores da pesca e da 
aquicultura deveriam ser considerados no âmbito de um quadro que 
permitisse a cooperação, ao nivel regional, dos principais sectores, 
públicos e privados, intervenientes no ordenamento do território, no 
desenvolvimento industrial, no turismo e na urbanização. 
Não obstante as dificuldades da gestão das actividades da pesca que 
ultrapassam o contexto estritamente regional, não será necessário 
optar também por uma abordagem regional de forma a solucionar os 
problemas económicos e sociais enfrentados pela indústria da pesca ? 
Embora a gestão dos recursos pesqueiros tenha uma dimensão 
comunitária, não será também necessário incentivar em maior grau a 
cooperação entre as autoridades locais afectadas por estes 
problemas? 
IH. Próximos passos 
Como anteriormente assinalado, este documento foi elaborado para ajudar a 
estimular um debate dos temas abordados. A Comissão apresentará, até 
final de 1991, o documento EUROPA 2000. Esse documento enunciará as 
tendências gerais actuais e previsíveis na Comunidade, fornecerá uma 
síntese da forma como vários factores afectam a utilização das terras e a 
subsequente evolução sócio-económI ca, examinará as interdependências 
entre regiões e estabelecerá os cenários possíveis. A Comissão está a 
desencadear a realização de uma série de estudos para este efeito. 
0 primeiro conjunto de estudos é uma abordagem a nivel global, que 
analisa factores que modelarão a utilização das terras na próxima década, 
incluindo alguns dos atrás referidos: demografia e migração, novos 
factores para a localização da indústria e serviços, evolução do 
- 24 -
transporte, energia, telecomunicações, sectores do turismo e lazer, 
urbanização e futuras funções das cidades, gestão dos recursos e 
poluição e impacto do desenvolvimento nas áreas vizinhas do sul e leste 
do Mediterrâneo, Europa do Leste e Central e Escandinávia. 
0 segundo conjunto de estudos examina a forma como regiões 
geograficamente próximas, independentemente das fronteiras nacionais, 
encaram as questões da utilização da terra e dos recursos. As regiões 
atlânticas, o oeste do Mediterrâneo, os Alpes, o Mediterrâneo central e 
as regiões do Mar do Norte estarão entre as áreas a estudar. 
Será estabelecido um sistema de acompanhamento e actualização da 
informação proporcionada pelos estudos. 
Ao elaborar este documento, que constituirá um quadro de referência, a 
Comissão será assistida pelos Estados-membros e consultará o Parlamento 
Europeu. A Comissão considera que as questões abordadas neste documento 
se encontram entre aquelas que, a longo prazo, justificam um maior 
envolvimento das autoridades regionais e locais em* discussões a nivel 
comunitário, na linha de orientação recentemente proposta no seu parecer 
sobre a união política de 21 de Outubro de 1990 (C0M(90)600). Consultará, 
em primeira instância, as autoridades regionais e locais, tanto através 
do actual Conselho Consultivo como através de seminários e grupos de 
per itos. 
ANEXO MAPAS E QUADROS**> 
MAPAS 
1 Proleccao da estrutura etária: Percentagem da população com mais de 
65 anos em 2010. 
Fonte: CCE/Instituto Económico dos Países Baixos 
2 Densidade populacional e centros urbanos 
Fonte: CCE/Base de dados Eurostat Reg lo, DG XI - base de dados 
COR I NE 
3 Regiões fronteiriças 
Fonte: CCE 
4 Rede de estradas e fluxos de veículos, 1985 
Fonte: Nações Unidas, Census (Prof. IBF Kormoss) 
5 Transporte aéreo: Principais aeroportos, movimentos de aYiÕes. 
passageiros e carga transportada. 1989 
Fonte: ADP, Aéroports de Paris 
6 Poluição transportada pela atmosfera: Deposições de enxofre por 
fonte 
Fonte: Environmental Resource Ltd. 
7 Poluição do ar: Emissões de SOo 
Fonte: CCE, DG XI - base de dados Corina ir 
QUAPROS 
1 Envelhecimento da população europeia 
2 Envelhecimento da força de trabalho 1990 - 2015 
3 Distribuição das grandes áreas metropolitanas por Estado-membro 
4 Urbanização e crescimento urbano nos Estados-membros 
5 Agricultores na CE por grupos de idades 
(*) Investigação, tratamento de dados e cartografia por DG XI (base de 
dados CORINE) e Professor IBF Kormoss. A maior parte dos mapas e 
quadros não inclui os dados correspondentes aos novos "lãnder" 
alemães, e foram preparados antes da unificação. 
Table 1 
Pnpul.i! inn pyr.imirK, /ihvil ni r (« 11)1)0) .in«l *.II.IIP'. (7.) 
(prnjrclril frrfility) 
absolute numbers r»h d re (%) 
E.C.-12 
M*t» f*M«l« EC-12 
Mal* ?•«•• 
Source : Demographic Evolution through time In European Regions, 
Netherlands Economic Institute, August 1990 Table 1 
Pnpul.il inn pyr.imirK, /ilivil ni p (» HUM)) .in«l *.II.IIP'. (7.) 
(prnjrclril frrtilify) 
absolute numbers share (%) 
E.C.-12 
M*t» r*M«i« EC-12 
Mala ?•«•• 
Source : Demographic Evolution through time In European Regions, 
Netherlands Economic Institute, August 1990 
Table 2 
Aqpinq of thr I .íhniir forc 199n-?01r> (!.' ir» ,IT« nroup) 
(projectrd frrl il ily ,ind piojrc ínl .írlivity r.il»",) 
Country 
Belgium 
Denmark 
France 
Germany 
Creece 
Ireland 
Italy 
Luxembourg 
Netherlands 
Portugal 
Spain 
United Kingdom 
EC-12 n?,v IS-7'i 
1000 2000 2015 
14.6 12.2 II. 8 
20.4 15.9 16.0 
16.1 13.2 13.1 
18.3 12.5 13.0 
14.2 12.4 9.2 
21.7 22.4 15.3 
18.7 13.9 12.5 
16.5 13.9 14.1 
. 18.0 13.0 14.5 
22.3 18.8 13.5 
21.4 18.0 13.8 
21.5 17.0 18.4 
18.9 14.7 14.3 .np.r ryQi 
I900 7000 2015 
14.1 14.3 19.2 
19.1 24.1 27.5 
17.4 18.7 22.3 
21.8 22.3 30.0 
25.5 23.1 26.4 
18.3 18.0 20.3 
19.6 19.4' 24.2 
17.1 18.8 24.3 
14.2 17.7 22.6 
21.0 19.5 25.2 
18.7 16.5 21.7 
20.2 22.2 25.9 
19.5 20.0 24.9 
Souree : dtmograpMc Cvolutfon through time in European Rtgions, 
Netherlattds Econowfe InsHtute, August 1990. 
Table 3 
Distribution of major metropolitan areas by Member State 
Country Number of major % of National 
metropolitan Areas population living In 
major metropolitan areas 
(1981) 
Belgium/Luxembourg 4 69 
Denmark 2 46 
France 22 48 
Germany 28 63 
Greece 2 45 
Ireland 1 40 
Italy 17 46 
Nether lands 4 44 
United Kingdom 24 54 
Spain 16 57 
Portugal 2 60 
EEC 12 Í22 63 
Source: "Urban Problems and Regional Policy In the European 
Community", CEC/Readlng University, 1988, p10. 
Table 4 Urbanisation decree and urban growth 
Urban population Average annual growth 
as a percentage of rate (in percent) 
total population 
Countries 1965 1988 1965-80 1980-68 
Belgium 
Denmark 
Tranee 
Germany (F.R.) 
Germany (D.R.) 
Greece 
Ireland 
Italy 
Luxembourg 
Netherlands 
Portugal 
Spain 
United Kingdom 93 
77 
67 
79 
73 
48 
49 
52 
£6 
24 
61 
£7 97 
66 
74 
86 
77 
62 
5E 
68 0,4 
1.1 
1,3 
0,7 0.2 
0.3 
0.5 
0,1 
(no figuraa available) 
2.0 ' 1,3 
2,1 
1,0 
(no fiçurea available) 
es i,2 
22 1,7 
77 2,2 
52 0,5 1,1 
0,5 
0,5 
1,9 
1,3 
0,4 
Austria 
Switzerland 51 57 
61 0,8 
1.0 0,6 
1,3 
Notaa: The Growth JUlaa ara calculated 1res the Ver Id lank'a 
•itiutii. laeauaa of different national definition* of «mat 
it urban, croae-country eeapariaena ehould fee interpreted 
wiUi caution. 
Source: World Development Report ltfO. pp. 23f-23t 
and 244-245 
Table 5 
FARPCRS IN THE EC BY ATE GROUP IM PERŒMTAŒ 
Age lelgiua Derwrk Geraony Greece Spain Frnnce Ireland Italy Lux. Mdlt. Portugal UX EC12 
under 45 33.4 29,4 33,4 21,0 20,6 25.3 24,7 IB,9 28,4 31,7 25.0 26.5 22,7 
45 - 55 30,6 24,4 35,0 25.7 27,7 26.3 24,7 25.4 26,7 28.2 25,6 25.0 26,9 
55-65 27.2 26,4 25,6 26.6 28.1 33.1 28.3 30.3 25,6 27,7 24.8 27,4 28,7 
over 65 8,8 19,7 6,2 26,6 23,5 15,2 22.3 25,4 19.3 12.4. 24,6 21.0 21,7 
Source : Euroatat and 1989, Agricultural Report of the Federal Government, Bonn. 
CS 





o 

ISSN 0257-9553 
COM (90) 544 final 
DOCUMENTOS 
01 
N.° de catálogo : CB-CO-90-579-PT-C 
ISBN 92-77-66047-3 
PREÇO DE VENDA ate 30 páginas: 3,50 ECU cada 10 páginas a mais: 1,25 ECU 
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