COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 28.10.1996 
COM(96) 494 final 
A ESCOLARIZAÇÃO DAS CRIANÇAS CUJOS PAIS 
EXERCEM PROFISSÕES ITINERANTES 
Relatório sobre a aplicação das medidas planeadas 
pelo Conselho de Ministros da Educação 
22 de Maio de 1989 - 89/C 153/01 
(apresentado pela Comissão) 

indice 
Introdução 2 
Capítulo 1 
Dados gerais para a definição do contexto 
1.1. Dados quantitativos sobre os trabalhadores itinerantes 4 
1.2. Dados socioeconómicos 17 
1.3. Frequência escolar das crianças cujos pais exercem profissões itinerantes 23 
Capítulo 2 
Acções para desenvolver a informação e o apoio aos pais 28 
Capítulo 3 
Acesso ao ensino pré-primário e ao ensino primário 32 
Capítulo 4 
Ensino secundário e formação profissional 36 
Capítulo 5 
Internatos 39 
Capítulo 6 
Informação, e formação para professores, educadores e directores de escola 40 
Capítulo 7 
Outras acções realizadas 41 
Capítulo 8 
Resultados e orientação futura do trabalho 42 
ANEXO 45 
l 
Introdução 
Em 1984, o Parlamento Europeu aprovou uma Resolução (doe. 1 - 1522/83)(1) relativa à 
educação das crianças cujos pais não têm domicílio fixo. 
Na sequência desta resolução, a Comissão Europeia realizou um estudo sobre a situação 
escolar das crianças cujos pais exercem profissões itinerantes (barqueiros fluviais, trabalhadores 
de circo, feirantes) nos doze Estados-membros. 
Os resultados e as conclusões desse estudo foram coligidas em dois relatórios. O primeiro 
(1987) ocupava-se da situação escolar dos filhos de barqueiros fluviais e de trabalhadores de 
circo. 
O segundo relatório (1988) abordava a situação escolar dos filhos de feirantes. 
Por iniciativa da Comissão, as conclusões e as recomendações incluídas nos dois relatórios 
foram debatidas com representantes dos Ministérios da Educação e com peritos/representantes 
dos sectores da população interessados (incluindo as organizações profissionais) dos vários 
Estados-membros. (O primeiro relatório foi discutido em Março de 1987; o segundo, em Maio 
de 1988.) 
Tendo em conta os resultados e recomendações do estudo realizado em nome da Comissão, 
assim como das orientações resultantes das consultas aos representantes dos trabalhadores 
itinerantes e das trocas de impressões entre peritos e representantes dos Ministérios da 
Educação, em 22 de Maio de 1989(2), o Conselho e os Ministros da Educação reunidos no seio 
do Conselho, adoptaram uma resolução sobre a escolarização das crianças cujos pais exercem 
profissões itinerantes. 
Pretende-se com esta resolução desenvolver um procedimento global e estrutural que contribua 
para ultrapassar os obstáculos que impedem o acesso dessas crianças à escola. 
O Conselho e os Ministros da Educação, reunidos no seio do Conselho, esforçar-se-ão por 
fomentar um conjunto de medidas no domínio da escolarização das crianças cujos pais exercem 
profissões itinerantes. Tais medidas terão por objectivo: 
favorecer as iniciativas inovadoras; 
propor e apoiar medidas positivas e adaptadas; 
procurar que todas as realizações se liguem entre si; 
difundir amplamente os resultados e as lições que delas possam decorrer. 
Por conseguinte, a resolução insta os Estados-membros a velar por: 
melhorar a informação das famílias itinerantes; 
melhorar o acesso ao ensino pré-primário e primário; 
2 JOC 104 de 16.4.1984, p. 144 
JOC 153 de 21.6.1989, p. 1-2 
adoptar medidas que permitam o acesso ao ensino médio completo e a uma formação 
profissional adaptada; 
fomentar o alojamento em regime de internato ou de pensionato nos casos adequados; 
estimular os organismos competentes no sentido de estes informarem os professores, 
tanto durante sua formação inicial como durante a sua formação contínua, das situações 
e necessidades específicas das crianças cujos pais exercem profissões itinerantes; 
fomentar a necessária ajuda aos professores, educadores, directores de escolas e de 
unidades móveis de ensino. 
Na resolução indica-se que, neste âmbito, seria útil uma intervenção comunitária com o objectivo 
de fomentar as iniciativas nacionais e o intercâmbio de experiências e impressões entre todos 
os interessados. 
Na mesma resolução prevê-se a elaboração do presente relatório. O seu primeiro objectivo é 
apresentar, conforme pedido pelos ministros, as várias etapas necessárias à aplicação da 
resolução, alguns anos depois da sua adopção. 
Com este objectivo, cada Estado-membro, em consulta com os representantes dos Estados-
membros no comité ad hoc para a educação intercultural, elaborou o respectivo relatório 
nacional. Estes relatórios constituem uma importante fonte de informação para o presente 
documento. 
Os objectivos do presente relatório são os seguintes: 
apresentar uma visão global da situação na União relativamente à aplicação da 
resolução de Maio de 1989, tanto à escala dos Estados-membros como da própria 
União; 
fazer um inventário e uma avaliação dinâmicos dos progressos alcançados, a fim de 
estudar as experiências e consolidar os conhecimentos; 
examinar o valor acrescentado para a União através de intercâmbios de experiências e 
de informações entre os vários participantes envolvidos nas questões de ensino nos 
diferentes Estados- membros; 
examinar a sinergia criada pela coordenação das actividades desenvolvidas, pela sua 
coordenação com outras acções da União e pelas suas ligações com as actividades de 
outras instituições internacionais. 
O presente documento tem também um carácter prospectivo: a análise e a evolução devem dar 
lugar a orientações e propostas de trabalho a curto, médio e longo prazo. 
Por último, deve referir-se a finalidade informativa do documento, a fim de que todos os 
interessados possam conhecer a situação global e o seu desenvolvimento. A sua difusão 
fomentará a reflexão, a acção e a cooperação nas áreas identificadas. 
Capítulo 1 
Dados gerais para a definição do contexto 
1.1. Dados quantitativos sobre os trabalhadores itinerantes 
1.1.1. Resumo dos dados quantitativos disponíveis sobre os diferentes sectores 
É muito difícil obter dados quantitativos sobre os diferentes grupos de trabalhadores 
itinerantes e, em certas situações, tal é completamente impossível. Os referidos dados 
são por vezes recolhidos a partir de estimativas ou estão mesmo incompletos. A 
mobilidade da população é um factor crucial para a obtenção de dados fiáveis, havendo 
o risco de, nalguns casos, se proceder a uma contagem múltipla ou, noutros casos não 
haver qualquer tipo de contagem. No presente relatório as dificuldades foram múltiplas 
na medida em que os dados foram recolhidos retrospectivamente no Verão de 1993 para 
o período "equivalente ao fim de 1991". Os dados devem pois ser considerados como 
uma "fotografia" estimativa. 
A comparação com os dados recolhidos no estudo da Comissão (1985-1988) mostra 
que: 
o número de famílias de barqueiros fluviais nos respectivos Estados-membros 
(B, F, D, NL) desceu nos últimos anos (sobretudo em F); 
a população de trabalhadores de circo e de feirantes manteve o seu status quo 
(apesar da reunificação alemã ter provocado uma acentuada subida dos valores 
relativos a este país); 
Nos últimos anos aumentou o âmbito de actividades no sector das feiras e dos circos. 
Como consequência, vários circos de diferentes países mantêm as suas tendas no 
mesmo lugar durante períodos (mais) amplos. Estes circos têm uma dimensão média 
ou grande e contam com um elevado número de artistas e de famílias de trabalhadores. 
Os países de acolhimento referem frequentemente a impossibilidade de conhecer com 
uma certa exactidão o número de crianças ou jovens em idade de escolaridade 
obrigatória que fazem parte da comitiva, o que -como é óbvio- suscita a questão de 
saber como poderá ser melhor organizada a respectiva escolarização. 
Os projectos foram também alargados de modo a abrangerem outros trabalhadores 
itinerantes como os sazonais e os marítimos para além dos barqueiros, feirantes e 
trabalhadores de circo. 
QUADRO 1: Trabalhadores itinerantes na BÉLGICA 
BÉLGICA 
TIPO de POPULAÇÃO 
BARQUEIROS FLUVIAIS 
TRABALHADORES DO 
CIRCO 
FEIRANTES 
OUTROS 
TOTAIS NÚMERO DE 
EMPRESAS 
1289 
6 
1380 
2675 FAMÍLIAS 
1639 
1639 POPULAÇÃO TOTAL 
4261 
74 
3500 
7835 CRIANÇAS EM 
IDADE ESCOLAR 
819 
10 
464 
(B/fl) 
1293 
FONTES: 
Barqueiros fluviais: 
Trabalhadores 
de circo: 
Feirantes: Instituto Nacional de Segurança Social para os Trabalhadores 
Autónomos; 
Instituto Nacional de Estatística; 
Serviços de alojamento para crianças cujos pais não têm 
residência fixa; 
Centros de ensino pré-primário próximos de atracadouros 
flamengos; 
Os dados procedem de um censo informal de 1992. 
Organizações profissionais de feirantes. 
NOTAS: 
1. As fontes de informação sobre os barqueiros fluviais são muito limitadas. A 
determinação do número total de pessoas que pertencem a este grupo e as respectivas 
idades baseia-se em estimativas comunicadas ou em fontes nada fidedignas. 
2. Também os valores referentes aos feirantes procedem de estimativas comunicadas. As 
fontes administrativas não permitem a compilação sistemática de dados. Dado que a 
profissão de feirante não está reconhecida como tal, estas pessoas aparecem registadas 
como comerciantes. 
3. Os dados sobre o mundo do circo são estimativas provenientes de fontes fidedignas. 
QUADRO 2: Trabalhadores itinerantes na ALEMANHA 
ALEMANHA 
TIPO de POPULAÇÃO 
BARQUEIROS FLUVIAIS 
TRABALHADORES DO 
CIRCO 
FEIRANTES 
OUTROS 
TOTAIS NÚMERO DE 
EMPRESAS 
1751 
230 
7500 
-
9481 FAMÍLIAS 
-POPULAÇÃO TOTAL 
8761 
-
8761 CRIANÇAS EM 
IDADE ESCOLAR 
1526 
1200 
4000 
-
6726 
FONTES: 
Barqueiros fluviais: 
Trabalhadores 
do circo: 
Feirantes: Statistisches Bundesamt (Arbeitsverband der Deutsche 
Binnenschiffahrt) 
Bund der Selbstándigen in der Binnenschiffarhrt 
Gesellschaft der Circusfreunde 
Circuszeitung 
Circusseelsorge 
Deutsche Schausteller Verband e.V. 
Schaustellerseelsorge 
NOTAS: 
1. A compilação de dados não pode alcançar os níveis de complexidade desejados devido 
à inexistência de estatísticas oficiais nos Estados federais (16) tanto a nível central como 
federal. 
2. A questão dos grupos étnicos não foi abordada por nenhuma entidade, instituição, 
escola ou instituto, nem nos censos nem nas investigações. 
3. Desde a unificação aumentou notoriamente o número de pessoas relacionadas com os 
trabalhadores itinerantes, em especial nos sectores do circo e das feiras. 
4. O número de crianças é particularmente elevado nos circos familiares. 
5. Relativamente ao número de empresas de feira indicado no quadro, deve referir-se que 
se trata de empresas filiadas numa associação profissional. Não obstante, há empresas 
(em especial, as designadas por "Kõmodianten") que não pertencem a nenhuma 
associação profissional. 
QUADRO 3: Trabalhadores itinerantes na FRANÇA 
FRANÇA 
TIPO de POPULAÇÃO 
BARQUEIROS FLUVIAIS 
TRABALHADORES DO 
CIRCO 
FEIRANTES 
OUTROS 
TOTAIS NÚMERO DE 
EMPRESAS 
2660 
140 
15000 
(7.500 »»>»™nU«) 
17800 FAMÍLIAS 
808 
4000 
15000 
67000 
(15.000 bwranUs) 
86808 POPULAÇÃO 
TOTAL 
3259 (?) 
3259 CRIANÇAS EM IDADE 
ESCOLAR 
1643 
1643 
FONTES: 
Barqueiros fluviais: 
Trabalhadores de circo: 
Feirantes: 
Outros trabalhadores 
itinerantes: Caisse d'allocations familiales de la navigation intérieure 
Investigação organizada pela EFECOT com a 
colaboração do "Centre National de Formation des 
Personnels d'Inspection et de Direction" 
(Centre CONDORCET) (1992-93) 
Investigação organizada por ANDAC (Association 
Nationale pour le Développement des Arts du Cirque) 
Investigação (cf. barqueiros fluviais) 
Centre National des Arts du Cirque 
Syndicat National des Industriels Forains (SNIF) 
Investigação (cf. barqueiros fluviais) 
Fédération des Commerçants non Sédentaires 
QUADRO 4: Trabalhadores itinerantes no LUXEMBURGO 
LUXEMBURGO 
TIPO de POPULAÇÃO 
BARQUEIROS FLUVIAIS 
TRABALHADORES DO 
CIRCO 
FEIRANTES 
OUTROS 
TOTAIS ; NÚMERO DE 
EMPRESAS 
-
-
50 
-
50 FAMÍLIAS 
-
-
50 
-
50 POPULAÇÃO 
TOTAL 
-
-
160 
-
160 CRIANÇAS EM IDADE 
ESCOLAR 
-
-
55 
-
55 
FONTES: 
Feirantes: Grémio de Feirantes do Grão-Ducado do Luxemburgo 
QUADRO 5: Trabalhadores itinerantes na GRÉCIA 
GRÉCIA 
TIPO de POPULAÇÃO 
BARQUEIROS FLUVIAIS 
TRABALHADORES DO 
CIRCO 
FEIRANTES 
OUTROS 
TOTAIS NÚMERO DE 
EMPRESAS 
-
110 
110 FAMÍLIAS 
-
600 
600 POPULAÇÃO 
TOTAL 
-CRIANÇAS EM IDADE 
ESCOLAR 
-
300 
300 
FONTES: 
Feirantes: Sindicato de Feirantes da Grécia 
QUADRO 6: Trabalhadores itinerantes na IRLANDA 
IRLANDA 
TIPO de POPULAÇÃO 
BARQUEIROS FLUVIAIS 
TRABALHADORES DO 
CIRCO 
FEIRANTES 
OUTROS 
TOTAIS NÚMERO DE 
EMPRESAS FAMÍLIAS 
92 
92 POPULAÇÃO 
TOTAL CRIANÇAS EM 
IDADE ESCOLAR 
173 
173 
FONTES/NOTAS: 
1. Em 1991-92 foi organizada uma investigação por conta do Irish Showmen's Guild 
(Grémio de Feirantes Irlandês), com o apoio de uma bolsa de investigação do 
Departamento de Educação e com a colaboração da EFECOT 
2. Os valores indicados têm uma margem de erro de 10 %, relativamente à diferença entre 
os valores registados e os valores reais 
QUADRO 7: Trabalhadores itinerantes na ITALIA 
ITÁLIA 
TIPO de POPULAÇÃO 
BARQUEIROS FLUVIAIS 
TRABALHADORES DO 
CIRCO 
FEIRANTES 
OUTROS 
TOTAIS NÚMERO DE 
EMPRESAS 
130 
7000 
7130 FAMÍLIAS 
650 
7000 
7650 POPULAÇÃO 
TOTAL 
2902 
31594 
34496 CRIANÇAS EM IDADE 
ESCOLAR 
1109 
13400 
14509 
FONTES/NOTAS: 
1. O número de empresas (circos e feiras) foi cedido pela ANESV (Associazione Nationale 
Esercenti Spettacoli Viaggianti) 
2. Os dados relativos às famílias, à população total e às crianças em idade escolar 
procedem de um cálculo baseado em dados constantes dum inquérito organizado pela 
ANESV em colaboração com a EFECOT (Federação Europeia para o ensino de filhos 
de trabalhadores itinerantes) 
10 
3. O inquérito citado no ponto 2, relativamente às famílias de trabalhadores de circo, deu 
entre outros, os seguintes resultados: 
número de famílias inquiridas =116 (todas as famílias dos circos itinerantes que 
actuavam em Itália). Estas 116 famílias tinham 286 crianças (198 em idade escolar). 
4. O número de famílias inquiridas (cf. n° 2) no sector das feiras é de 886, das quais: 
- 396 actuavam em toda a Itália 
- 287 actuavam no centro de Itália 
- 223 actuavam no sul de Itália 
As 886 famílias tinham 2 227 crianças, das quais 1 696 em idade escolar. 
QUADRO 8: Trabalhadores itinerantes nos PAÍSES BAIXOS 
PAÍSES BAIXOS 
TIPO de POPULAÇÃO 
BARQUEIROS FLUVIAIS 
TRABALHADORES DO 
CIRCO 
FEIRANTES 
OUTROS 
TOTAIS NÚMERO DE 
EMPRESAS 
4560 
13 
1200 
-
5773 FAMÍLIAS 
4560 
46 
1200 
-
6806 POPULAÇÃO 
TOTAL 
±12000 
169 
2950 
-
±15119 CRIANÇAS EM IDADE 
ESCOLAR 
2749 
43 
550 
3342 
FONTES: 
Barqueiros fluviais: CBS (Rapport statistiek van de binnenvloot 1991) 
CAIS (1993) 
Study Van der Ploeg (1990) 
LSOVK (Landelijke Stichting Onderwijs Varende Kleuters) 
BSOS 
Feirantes e trabalhadores de 
circo: Stichting Rijdende School (SRS) 
11 
QUADRO 9: Trabalhadores itinerantes no REINO UNIDO 
REINO UNIDO 
TIPO de POPULAÇÃO 
BARQUEIROS FLUVIAIS 
TRABALHADORES DO 
CIRCO 
FEIRANTES 
OUTROS 
TOTAIS NÚMERO DE 
EMPRESAS 
-FAMÍLIAS 
-POPULAÇÃO 
TOTAL 
-CRIANÇAS EM IDADE 
ESCOLAR 
22 
158 
1116 
-
1296 
FONTES/NOTAS: 
Em Inglaterra e no País de Gales foi adoptado um programa de subvenções ao abrigo 
do artigo 210° da Lei da Reforma Educativa de 1988 para apoiar medidas de ensino 
adicionais para itinerantes incluindo os trabalhadores itinerantes. Estas subvenções 
destinam-se especialmente a aumentar o número de docentes itinerantes e de 
funcionários dos serviços sociais no domínio da educação, permitindo aos filhos dos 
trabalhadores itinerantes melhorar o nível de frequência escolar, melhorar o acesso aos 
programas curriculares e melhorar o nível de aproveitamento escolar. Estas subvenções 
custeiam despesas adicionais passando as escolas a receber fundos destinados às 
crianças itinerantes tal como acontece em relação a todas as outras crianças. 
Em Inglaterra e no País de Gales os dados foram recolhidos a partir de questionários 
enviados às entidades educativas locais (LEA). Em Inglaterra os questionários foram 
enviados a todas as LEA e no País de Gales os mesmos foram enviados a cinco LEA 
que recebiam a subvenção ao abrigo do artigo 210°. Na Irlanda do Norte, a informação 
pertinente foi recolhida por DENI, (Department of Education in Northern Ireland) embora 
nessa região residam poucos (se alguns) trabalhadores itinerantes. Na Escócia os dados 
foram recolhidos por STEP (Scottish Travellers Education Programme) que enviou a 
todas as escolas um questionário em que se pedia informação pormenorizada sobre os 
trabalhadores itinerantes e sobre a sua escolarização (no ano lectivo 1991-1992). 
A tabela 9 apresenta uma panorâmica dos elementos recolhidos junto de 52 LEAs em 
Inglaterra, 2 no País de Gales e 12 na Escócia. Não dispomos de dados relativos à 
Irlanda do Norte, dado que o número de trabalhadores itinerantes na Irlanda do Norte 
não é significativo. 
Em Inglaterra, 4 LEA comunicaram a presença de 22 filhos de barqueiros fluviais na 
mesma área (17 no ensino primário e 5 no ensino secundário). 
13 LEA comunicaram a presença de 158 filhos de trabalhadores de circo na sua área (65 
no ensino primário, 34 em idade de frequentar a escola primária mas que não vão à 
escola, 15 no ensino secundário e 44 em idade de frequentar estudos secundários mas 
que não frequentam a escola). 
12 
6. Em Inglaterra, 31 LEA informaram a presença de 1 116 filhos de feirantes na sua área 
(681 no ensino primário, 102 em idade de frequentar a escola primária, mas que não 
frequenta a escola, 253 no ensino secundário e 75 em idade de frequentar o ensino 
secundário mas que não frequentam nenhum estabelecimento de ensino). 
7. Na Escócia não está registado o número de filhos de feirantes. Os inquéritos de STEP 
identificaram um total de 70 famílias com filhos matriculados na escola durante o 
período de inactividade de inverno. Em 1988, a Secção escocesa de Showmen's Guild 
(Grémio de Feirantes) do Reino Unido contava com 609 membros. Em 1993, esta 
secção estimou a existência de 500 famílias de feirantes com base em Glasgow (que 
viajam pela Escócia até ao Norte da Inglaterra). 
QUADRO 10: Trabalhadores itinerantes em ESPANHA 
ESPANHA 
TIPO de POPULAÇÃO 
BARQUEIROS FLUVIAIS 
TRABALHADORES DO 
CIRCO 
FEIRANTES 
OUTROS 
TOTAIS NÚMERO DE 
EMPRESAS 
-
30 
3500 
-
3530 FAMÍLIAS 
-
300 
3500 
7000 
10800 POPULAÇÃO 
TOTAL 
-
1200 
10000 
48157 
59357 CRIANÇAS EM 
IDADE ESCOLAR 
-
600 
3000 
20457 
24057 
FONTES: 
Trabalhadores de circo: 
Feirantes: 
Trabalhadores sazonais: Ministério de Educación y Ciência (Madrid) 
Grémios de Feirantes de Espanha 
Ministério de Educación y Ciência (Madrid/Sevilha) 
(Número de famílias/crianças que participam em projectos 
em La Rioja e na Andaluzia) 
Os dados quantitativos recolhidos à escala nacional e regional estão e são, em muitos casos, 
estimados. Veja-se a este respeito as fontes e comentários que acompanham os vários quadros. 
Os totais relativos à UE apresentados nos quadros seguintes, tanto referentes aos vários grupos 
como os que se referem ao conjunto da população de trabalhadores itinerantes, apenas podem 
dar uma ideia aproximada. 
Portugal e a Dinamarca não são referidos nestas análises, por não existirem dados quantitativos. 
Mas também existem trabalhadores itinerantes nestes países. De acordo com o Ministério da 
Educação português existem pelo menos 1000 crianças em idade escolar (22 filhos de 
trabalhadores do circo - 916 filhos de feirantes - 61 crianças filhos de outras categorias de 
trabalhadores itinerantes). 
13 
QUADRO 11: DADOS QUANTITATIVOS RELATIVOS A POPULAÇÃO DE BARQUEIROS 
FLUVIAIS NA UE 
ESTADOS MEMBROS 
B 
D 
F 
NL 
UK 
TOTAIS NÚMERO DE 
EMPRESAS 
1289 
1751 
2660 
4560 
10260 FAMÍLIAS 
1639 
1751 (?) 
808 
4560 
8768 POPULAÇÃO 
TOTAL 
4261 
8761 
3259 (?) 
12000 
28281 CRIANÇAS EM 
IDADE ESCOLAR 
819 
1526 
1643 
2749 
22 
6769 
QUADRO 12: DADOS QUANTITATIVOS RELATIVOS A POPULAÇÃO DE TRABALHADORES 
DO CIRCO NA UE 
ESTADOS MEMBROS 
B 
D 
E 
F 
G 
IRL <cf. «who d* MnnlM) 
I 
L 
NL 
UK 
TOTAIS NÚMERO DE 
EMPRESAS 
6 
230 
30 
140 
. 
130 
. 
13 
649 FAMÍLIAS 
300 
4000 
_ 
650 
. 
46 
4996 POPULAÇÃO 
TOTAL 
74 
1200 
_ 
2902 
. 
169 
4346 CRIANÇAS EM 
IDADE ESCOLAR 
10 
1200 
600 
_ 
1109 
43 
158 
3120 
14 
QUADRO 13: DADOS QUANTITATIVOS RELATIVOS A POPULAÇÃO DE FEIRANTES NA UE 
ESTADOS MEMBROS 
B 
D 
E 
F 
G 
IRL 
I 
L 
NL 
UK 
TOTAIS NÚMERO DE 
EMPRESAS 
1380 
7500 
3500 
15000 
110 
92 
7000 
50 
1200 
? 
36832 FAMÍLIAS 
1380 
7500 
3500 
15000 
600 
92 
7000 
50 
1200 
? 
36322 POPULAÇÃO 
TOTAL 
3500 
19000 
10000 
? 
1500 
357 
31594 
160 
2950 
? 
69061 CRIANÇAS EM 
IDADE ESCOLAR 
464 (B-fl) 
4000 
3000 
? 
300 
173 
13400 
55 
550 
1116 
23068 
QUADRO 14: POPULAÇÃO TOTAL DE TRABALHADORES ITINERANTES NA UE 
NÚMERO DE 
TIPO de POPULAÇÃO | 
EMPRESAS POPULAÇÃO TOTAL 
BARQUEIROS 10260 28281 
FLUVIAIS 
TRABALHADORES 549 13560 
de CIRCO 0 
FEIRANTES (") 35832 114361 
OUTROS (F/E) (") sem dados 267880 
TOTAIS 46641 424082 
NOTAS: 
0 População de trabalhadores de circo (método de cálculo): 
Com base nos dados disponíveis de três Estado-membros (E, I e L), é possível calcular a 
média de população total a partir do número de empresas existente. Nestes três Estados-
membros existem 173 empresas com uma população total de 4 271 pessoas. Se se 
15 
extrapolar esta percentagem ao resto da UE, 549 empresas representam aproximadamente 
uma população de 13 560 pessoas. 
O População de feirantes (método de cálculo): 
8 Estados-membros (B, D, E, G, IRL, I, L, NL) contam com 21.322 famílias (x) e 21 942 
crianças em idade escolar (y). x/y = 1,03 (número de crianças em idade escolar por família). 
Se considerarmos este valor (1,03) como média para o resto dos Estados-membros (F), 
é possível estimar uma população total no sector dos feirantes na UE (excluindo a 
população do Reino Unido, do qual não se conhece nem o número de empresas nem o 
número de famílias). 
(***) População de outros tipos de trabalhadores itinerantes (método de cálculo): 
2 Estados-membros (F, E) possuem dados sobre outros grupos de trabalhadores 
itinerantes (trabalhadores sazonais, vendedores ambulantes). 
4 Estados-membros não possuem dados sobre outros grupos que não sejam 
barqueiros fluviais, trabalhadores de circo e feirantes. 
Os dados disponíveis não permitem calcular os valores exactos relativamente à 
população total. É necessário proceder a um cálculo para fazer uma ideia da 
população total. 
A percentagem média de crianças por agregado familiar relativamente a cada 
grupo, calculada a partir de dados disponíveis, é a seguinte: 
sector do circo (E/I/NL): 1,76 por agregado familiar; 
sector das feiras (B/D/E/G/IRL/I/L/NL): 1,03 por agregado familiar; 
barqueiros fluviais (B/D/F/NL): 0,76 por agregado familiar; 
trabalhadores sazonais (E): 2,92 por agregado familiar. 
A percentagem média de crianças por agregado familiar relativa aos grupos 
mencionados é de 1,62. Tendo em conta o número de famílias registadas 
(trabalhadores sazonais/vendedores ambulantes) e a percentagem estimada de 
crianças por agregado familiar (1,62), a população pode ser estimada em 267 880 
pessoas, no mínimo). 
16 
1.2. Dados socioeconómicos 
1.2.1. Navegação interna (3) 
Durante o período de 1979 a 1988, verificou-se na União Europeia uma diminuição do 
número total de embarcações e de tonelagem de carga transportada de 20,3 % e 4,8 %, 
respectivamente. No entanto, em 1988, a sobrecapacidade no sector representava ainda 
20% do volume dos porões, dado que o desequilíbrio estrutural entre a oferta e a procura 
persistia em virtude dos seguintes factores: 
a diminuição da produção de carvão, produto que sempre constituiu uma 
componente importante da procura de transporte fluvial; 
a crise do ferro e do aço, que motivam uma redução do transporte interno de 
minerais e fez com que as empresas que precisam destes produtos procurassem 
novas localizações junto dos principais portos marítimos, onde têm um acesso mais 
fácil aos minerais importados do ultramar; 
a crise no sector da construção, que provocou mais uma redução do transporte de 
areia, cimento e cascalho, produtos essenciais para o tráfico fluvial, sobretudo no 
mercado do Reno, em que os materiais de construção representam 47 % do 
volume total de tráfego. 
Em termos de oferta, os factores mais importantes foram os seguintes: 
a intervenção, essencialmente proteccionista, dos Estados-membros no mercado 
do transporte fluvial; 
um investimento excessivo em equipamento de transporte, superior às 
necessidades de mercado; 
os regimes fiscais que fomentaram a construção naval em certos países; 
a falta de versatilidade das pequenas embarcações e a sua inadequada adaptação 
às novas necessidades da procura. 
Em Abril de 1989, a Comunidade adoptou o regulamento (CEE) n° 1101/89 do Conselho 
introduzindo um programa de saneamento da frota, com base numa quotização da profissão, que 
permitiu retirar 8% à capacidade dos barcos de carga seca e 13% à capacidade dos barcos cisterna. 
Não resta qualquer dúvida de estas medidas contribuíram de modo eficaz para o reequilíbrio do 
mercado. Contudo, a recente recessão económica bem como a necessidade de liberalização do 
mercado colocam novamente esse equilíbrio em perigo. 
Para remediar este problema, a Comissão adoptou em 23 de Maio de 1995(4) um conjunto de 
propostas a apresentar ao Conselho, relativas à organização do mercado da navegação interna, bem 
como medidas de acompanhamento que visam dar um novo impulso aos transportes fluviais: trata-se 
de liberalizar progressivamente o mercado fluvial em etapas sucessivas até 1 de Janeiro de 2000, 
sendo essa liberalização acompanhada de medidas que visam a redução da sobrecapacidade 
estrutural (nova acção de "desmantelamento" para o período de 1996-1998) e a favorecer o 
investimento nos terminais fluviais. 
A Comissão expressou também a vontade de fomentar o transporte combinado(3). Os 
objectivos são: 
delimitar um sistema de transporte combinado caminho-de-ferro/estrada à escala 
da União e destinado a eliminar uma excessiva tonelagem da congestionada rede 
de auto-estradas da União; 
integrar as vias fluviais e os serviços marítimos no referido sistema caminho-
-de-ferro/estrada. 
Parlamento Europeu/Direcção Geral de Estudos: Documentos de trabalho/The Future of Inland Waterway Transport in 
Europe. Luxemburgo, 1993 
Posição comum adoptada pelo Conselho no dia 27 de Junho de 1996 
17 
As vias fluviais representam uma alternativa satisfatória ao transporte por estrada e por 
caminho-de-ferro, ameaçado de congestionamento numa série de ligações europeias e cuja 
crescente utilização apenas pode causar problemas cada vez maiores nos domínios do 
ambiente e dos custos de transporte. A rede fluvial europeia tem capacidade para assimilar 
um volume de tráfego muito maior que o existente, desde que se façam investimentos na 
sua manutenção e melhoramento adequados. 
Outra importante vantagem do transporte fluvial interno em termos de ambiente é a sua 
segurança para o transporte de materiais perigosos. As embarcações cisterna e as 
embarcações adaptadas ao transporte de contendores têm equipamentos de segurança 
especiais. Estas embarcações possuem um duplo casco, a sua velocidade é sempre 
constante e são obrigadas a realizar um número muito reduzido de manobras perigosas. 
As empresas que se dedicam ao transporte fluvial na Europa são de tipo familiar e realizam 
viagens durante todo o ano. Algumas seguem rotas fixas. As rotas dependem do tipo de 
embarcação e da oferta e da procura. 
Estas empresas, pese embora o seu número reduzido, dão um contributo relativamente 
importante para o emprego. Por exemplo, em 1991, as 1776 empresas independentes da 
Bélgica tinham 1584 empregados. (Este dado provém do I.T.B. = Instituut voor het 
Transport langs de Binnenwateren - B -1991.) 
As empresas deste sector criaram organizações profissionais representativas em vários 
Estados-membros (B, D, F, NL), as quais, por sua vez, se agruparam em confederações 
à escala da União, tais como: 
a Union Internationale pour la Navigation Fluviale (U.I.N.F.), constituída por 
armadores, 
a Internationale Tankvaartvereiniging (I.T.V.) 
a Europese Schippersorganisatie (E.S.O.). Esta ultima representa 90% das 
empresas de tipo familiar acima mencionadas e é ao mesmo tempo co-fundadora 
da EFECOT (European Federation for the Education of the Children of Occupational 
Travellers). 
1.2.2. O mundo do circo 
O circo é uma empresa familiar. Frequentemente o seu núcleo é formado por uma ou mais 
famílias que têm uma tradição circense desde há várias gerações. Junto a este núcleo 
familiar, aparecem outros artistas ou trabalhadores (técnicos, condutores, etc.), cuja 
contratação depende das disponibilidades económicas. Como é lógico, os grandes circos 
contam com um número maior de artistas e trabalhadores. 
Os contratos que se celebram têm, normalmente, a duração equivalente a uma digressão. 
Com efeito esta duração depende do ritmo de renovação dos programas do espectáculo. 
Assim se explica que as empresas de circo, para além do núcleo normal, tenham também 
um grupo variável de trabalhadores. 
As actividades desenvolvem-se em dois períodos, o de inverno (geralmente de Novembro 
a Março) e o de verão. Na maior parte dos Estados-membros, os circos tentam prolongar 
a temporada das digressões. Nalguns países -sobretudo no Sul da Europa- viajam durante 
todo o ano. 
Durante a temporada de verão percorrem um elevado número de quilómetros. A frequência 
de deslocações depende do número de localidades visitadas e do número de espectáculos 
dado em cada localidade. É óbvio que o número de espectáculos aumenta nas cidades 
maiores. Nos países mais pequenos (Bélgica, Dinamarca e Países Baixos), o normal é 
permanecer apenas um ou dois dias em cada localidade. 
18 
Dirigir um circo é uma tarefa difícil. Sobretudo durante as digressões, as tarefas sucedem-
se a um ritmo vertiginoso: preparação da digressão, administração, viagem, montar e 
desmontar o material, manutenção do equipamento, espectáculos e tratamento dos 
animais. A isto acresce a necessidade de cuidar da própria família. Há ainda os treinos, o 
estudo e o ensaio de novos números para a temporada seguinte. O trabalho é repartido 
segundo o número de trabalhadores; de facto, homens, mulheres e crianças trabalham em 
conjunto. 
Nalguns Estados-membros (por exemplo, França), parece que nos últimos anos mudaram 
os tipos de deslocação, sobretudo nos circos pequenos. Ao actuar em áreas mais 
reduzidas, a vida toma-se cada vez mais sedentária. É frequente nesses Estados-membros 
que as crianças não viagem com os pais, ficando entregues a parentes ou amigos. 
Fora destes casos, os filhos dos trabalhadores do circo vivem junto dos pais. As vidas 
familiar e profissional são indissociáveis. As crianças encontram-se sempre rodeadas de 
muito bulício. Sucedem-se as experiências e impressões com imensa rapidez. Também 
elas são afectadas pelo carácter esgotante da vida do circo. Estão sujeitos desde a mais 
tenra idade à "empresa circo" no seu todo, tanto a nível artístico (através da sua modesta 
participação nos programas), como a nível de organização (por exemplo, têm que cuidar 
dos animais, vender os programas, etc.). 
Muitas delas comunicam em várias línguas desde a mais tenra idade. De facto, movem-se 
sempre num contexto internacional. É frequente serem muito criativas e terem um grande 
espírito inventivo e uma grande flexibilidade no seu comportamento em geral. O seu tipo 
de vida faz com que encontrem as suas próprias soluções para os problemas. 
Ao examinar a organização profissional do mundo do circo, há que fazer uma distinção 
entre os directores, os artistas e os outros trabalhadores. 
Existe uma grande concorrência entre os vários tipos de empresas circenses. 
Provavelmente é esta a razão pela qual no mundo do circo há tão poucas organizações 
importantes que funcionem bem. 
Só em poucos países existem organizações profissionais de directores de circo. De acordo 
com o relatório Paret ((5)), raramente os artistas e os outros trabalhadores do circo se 
inscrevem em sindicatos. O circo desempenha ainda um papel importante na vida cultural 
dos cidadãos da União Europeia. Em 1992, a pedido da ANDAC (Association Nationale 
pour le Développement des Arts du Cirque) e a Direcção de Teatro e Espectáculos do 
Ministério da Cultura, foi elaborado um estudo sobre a assistência aos espectáculos de 
circo em França. Verificou-se que 16 % dos franceses (=10 milhões de pessoas) iam ao 
circo pelo menos uma vez por ano. (Ver quadro.) 
Relatório de um estudo realizado para a Comissão, em 1990, por Pierre Paret intitulado "A situação 
económica e social das empresas de circo e dos profissionais do circo na Comunidade". 
19 
Quadro 15: Assistência a espectáculos de circo em França 
Em cada 100 pessoas de cada nível etário, foram ao circo nos últimos 12 meses: 
Fonte : Département des études et de la prospective (F) 
Na vida cultural dos franceses, as idas ao circo encontram-se em quatro lugar. 
Ver Quadro 16. 
20 
Quadro 16: Actividades culturais dos franceses 
Percentagem de franceses (com 15 ou mais anos de idade) que, nos períodos indicados, 
assistiram aos seguintes espectáculos: 
• nunca 
EB já uma vez. mas não nos últimos 12 meses 
Q nos últimos 12 meses 
feiras 
cinemas 
jardins zoológicos 
circos 
monumento histórico 
bailes populares 
mercado de móveis em segunda 
mão 
clubes nocturnos ou discotecas 
exposições temporárias de 
pinturas ou esculturas 
desportos 
representações de teatro amador 
representações de teatro 
profisional 
espectáculos de dança folclórica 
espectáculos de music-hall ou 
variedades 
galerias de arte 
parques de atracôes 
concertos de música clássica 
concertos de rock 
espectáculos de dança 
profisional 
opereta 
concertos de jazz 
ópera 
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 
Fonte Département des Études et de la Prospective (F) 
1.2.3. As feiras 
A grande maioria das empresas feirantes são de tipo familiar. Entre estas empresas 
existem, como é óbvio, diferenças quanto à oferta (vendas, divertimentos, 
espectáculos...), à dimensão (desde as barracas de tiro até aos carros de choque) e às 
áreas que percorrem. 
A maior parte destas famílias tem tradição de feirantes desde há várias gerações. O seu 
ritmo de vida é completamente determinado pelo calendário das feiras. Na maioria dos 
países, a temporada começa em Março e dura até Novembro. Trata-se de um período 
intenso de deslocações. Nalguns Estados-membros (os do sul), as deslocações 
distribuem-se por todo o ano. Em todos os Estados-membros, um número cada vez 
maior de feirantes tenta encontrar trabalho para o período de inverno. Por exemplo, é 
cada vez mais frequente a organização de feiras de Natal. 
O número de deslocações depende em grande parte da dimensão da empresa, mas, 
sobretudo, da duração das feiras, a qual varia muito consoante se trate de uma aldeia, 
ou de uma cidade, pequena ou grande. 
Nas grandes cidades, as feiras costumam durar várias semanas. O normal é mudar de 
local todas as semanas. A maioria das empresas tem que fazer, portanto, muitas 
deslocações durante a temporada, embora algumas as limitem a uma área determinada. 
Outras (sobretudo as maiores) percorrem extensões mais vastas. 
A actividade das feiras tem também uma dimensão internacional, designadamente no 
caso das empresas da Bélgica/Países Baixos, França/Alemanha e Reino Unido/Irlanda. 
O número de actividades transfronteiriças vai aumentando. 
A organização de uma feira é uma tarefa intensiva em termos de mão-de-obra. 
Principalmente nos maiores Estados-membros (F, D, GB e I), as grandes empresas dão 
emprego a um elevado número de pessoas. São disso exemplo, os dados seguintes 
relativos à Alemanha (1979): juntamente com os 12 000 membros de uma família que 
trabalhavam neste sector, haveria que contar com 22 300 trabalhadores contratados. 
Apenas as principais empresas podem permitir-se contratar pessoal. É frequente que o 
façam em termos de trabalho temporário em períodos determinados (por exemplo, para 
montar e desmontar as instalações). A aquisição de material novo e a sua manutenção 
e reconstituição necessitam de investimentos consideráveis a fim de atrair o público e 
manter-se actualizado. 
Por exemplo, o investimento total das empresas feirantes alemãs em 1987 foi estimado 
em 55 milhões de marcos (= 32 milhões de ecus). 
No que respeita ao interesse do público por feiras, feiras anuais, etc., existem poucos 
dados quantitativos. Por exemplo, na Alemanha registaram-se 170 milhões de visitantes. 
O quadro 16 ilustra o grau de popularidade das feiras em França. 
As empresas feirantes da UE têm lucros anuais da ordem dos 2 500 milhões de ecus. 
(Fonte: Sindicato Europeu de Feirantes.) 
O elevado número de deslocações, juntamente com o constante movimento de montar 
e desmontar as instalações, requer muito trabalho durante a época das deslocações. 
Durante o inverno (Dezembro, Janeiro e Fevereiro), as famílias de feirantes têm que 
preparar os meses futuros. Aproveitam para melhorar e passar revista ao material e aos 
veículos. Residem então em alojamentos de inverno, alguns em domicílios fixos, outros 
estacionam as suas caravanas e equipamentos em terrenos reservados. 
22 
A vida familiar e profissional das famílias de feirantes decorre em conjunto. Numa 
empresa de feirantes, marido, mulher (e filhos) trabalham em conjunto. 
Na maioria dos Estados-membros, existem organizações profissionais para a defesa dos 
seus interesses económicos e sociais. Em alguns países, estas organizações 
representam a maior parte das empresas. Nos Estados-membros maiores as 
organizações regionais uniram-se em organizações nacionais. Algumas destas 
organizações profissionais funcionam já há várias décadas. Têm a sua própria direcção, 
os seus assessores e, às vezes, têm publicações e boletins próprios. 
Nalguns Estados-membros existem ainda organizações socioculturais, educativas e 
religiosas que se ocupam das necessidades e pretensões dos feirantes. 
Junto das organizações nacionais e regionais, existe o "Sindicato Europeu de Feirantes" 
(ESU), fundado em 1954. 
Nele estão representados todos os Estados-membros da União Europeia e da EFTA. 
1.3. Frequência escolar das crianças cujos pais exercem profissões itinerantes 
1.3.1. Ensino pré-primário 
Nos Estados-membros (B, F, NL) em que existem escolas pré-primárias próximas de 
atracadouros (proximidade das vias fluviais), os filhos dos barqueiros fluviais assistem 
às aulas cada vez com mais regularidade. Na maioria dos Estados-membros, os filhos 
de trabalhadores do circo e de feirantes não recebem, praticamente, nenhum ensino pré-
primário. 
1.3.2. Ensino primário 
Nos Estados-membros em causa (B, F, NL, D), a grande maioria dos filhos de barqueiros 
fluviais frequenta o ensino primário. Utilizam-se intensivamente as instalações 
residenciais (normais ou especiais), embora nalguns Estados-membros (por exemplo, 
D) tal cause graves problemas aos pais por razões financeiras (ver capítulo 5). 
Em vários Estados-membros, os filhos de trabalhadores de circo e de feirantes 
frequentam a escola normal durante o período de inverno. Na temporada das 
digressões, frequentam uma escola próxima da feira ou do circo, pelo que a sua 
escolarização é muito irregular, realizando-se em várias escolas. Nalguns Estados-
membros existem escolas itinerantes para os filhos dos feirantes (NL) e dos 
trabalhadores de circo (E, NL, um Land alemão e uma LEA no Reino Unido). À data em 
que o relatório coligiu os dados disponíveis, o Reino Unido tinha uma escola itinerante 
para filhos dos trabalhadores do circo, a qual entretanto foi encerrada. No entanto, os 
Traveller Education Services criados ao abrigo de subvenções previstas no artigo 210° 
estão a trabalhar no sentido de solucionar a escolarização daquelas crianças recorrendo 
a outros meios. Nalguns casos (por exemplo, UK, F), facilita-se o ensino das crianças 
itinerantes pondo à disposição material de ensino à distância. 
Nalguns Estados-membros, os filhos de feirantes e de trabalhadores de circo não viajam 
com os pais durante a temporada de deslocações permanecendo em residências ou em 
casa de familiares (parentes), sobretudo na Bélgica, onde a maioria dos filhos de 
23 
feirantes utilizam as instalações de residências. Noutros Estados-membros (por exemplo 
F, NL, I), poucos ou muito poucos escolhem o regime de internato. 
No caso dos circos, deve assinalar-se que a frequência escolar das crianças é muito 
irregular, devido, sobretudo ao elevado número de localidades que há que visitar 
(principalmente no caso dos circos pequenos, que constituem a grande maioria) e ao 
reduzido número de dias que permanecem nas localidades durante a temporada das 
digressões. 
Quando um circo se desloca a vários países (situação cada vez mais frequente), o 
ensino das crianças coloca problemas específicos. O país de acolhimento quase nunca 
tem uma ideia clara do número destas crianças nem do modo como se organiza ou 
poderia organizar a sua escolaridade. Os pais têm quase sempre que confiar nas 
próprias capacidades e meios. Alguns Estados-membros assinalaram que esta situação 
só pode resolver-se concretamente com base em medidas, acordos e cooperação à 
escala europeia. 
1.3.3. Ensino secundário 
A maior parte dos filhos dos barqueiros fluviais parece frequentar com regularidade um 
ensino de nível secundário (formação profissional) nos respectivos Estados-membros 
utilizando as inerentes instalações residenciais. 
No que respeita aos filhos de trabalhadores de circo e de feirantes, de acordo com a 
pouca informação de que se dispõe, o ensino secundário é irregular ou muito irregular, 
devido, sobretudo à frequência das deslocações (ver ponto 1.3.2.). O desenvolvimento 
de modelos adequados e adaptados continua a ser um problema importante para os 
vários Estados- membros. 
24 
1.3.4. Dados quantitativos 
Quadro 17: BÉLGICA 
Formas de organizar o ensino 
FILHOS DE BARQUEIROS FLUVIAIS 
ENSINO PRÉ-PRIMÁRIO (em 3 centros próximos de atracadouros: 2 na Flandres, 1 na Valónia) 
Ano lectivo 1991 -1992: 244 crianças do pré-primário (Bélgica) 
Ano lectivo 1992-1993: 147 crianças do pré-primário (Flandres) 
ENSINO PRIMÁRIO 
Em internatos: 535 crianças 
FILHOS DE FEIRANTES 
Ensino primário (ano lectivo 1992/93) 
30 % das crianças assiste às aulas correspondentes 
70 % das crianças frequenta internatos 
Quadro 18: FRANÇA: Número de crianças registadas nalgumas regiões 
Academia de Créteil 
Academia d'Orléans-Tours 
Academia de Versailles 
Academia d'Aix-Marseille PRIMÁRIO 
1000 
600 
1693 
1021 SECUNDÁRIO 
1020 
42 
36 NÃO 
ESCOLARIZADAS 
1640 
4099 
379 
25 
Quadro 19: IRLANDA 
Formas de organizar o ensino (resultados do inquérito de 1991/1992) 
N = 92 famílias /173 crianças (feiras e circos) 
NÚMERO DE CRIANÇAS FORMAS DE ORGANIZAR O ENSINO durante A TEMPORADA DE 
DIGRESSÕES 
40 % Permanecem no alojamento de inverno durante a semana escolar 
para frequentar a escola 
38 % Deslocam-se diariamente da escola à feira 
19 % Não frequentam a escola 
3% Permanecem num internato (') 
NÚMERO DE CRIANÇAS FORMAS DE ORGANIZAR O ENSINO durante A TEMPORADA DE 
INACTIVIDADE 
97 % Frequentam uma escola próxima do alojamento de inverno 
3% Permanecem num internato (') 
l l O A expensas das próprias famílias I 
DISTRIBUIÇÃO DAS CRIANÇAS POR IDADES 
Pré-primária 40 
Escola primária 99 
Ensino secundário 34 
TOTAL 173 
Quadro 20: PAÍSES BAIXOS 
FILHOS DE BARQUEIROS FLUVIAIS 
ENSINO PRÉ-PRIMÁRIO 
500 crianças em idade pré-primária frequentam as escolas próximas dos atracadouros (7) ou as escolas 
correspondentes de forma mais ou menos regular. 
ENSINO PRIMÁRIO 
1.074 crianças estão em regime de internato 
ENSINO SECUNDÁRIO 
916 crianças estão em regime de internato 
26 
FILHOS DE TRABALHADORES DO CIRCO 
- durante o período de inactividade, frequentam as escolas correspondentes 
- durante a temporada de digressões, frequentam as escolas itinerantes 
FILHOS DE FEIRANTES 
durante o período de inactividade (Outubro-Março), estas crianças (nível primário) frequentam as 
escolas correspondentes _i 
durante a temporada de digressões, frequentam as escolas correspondentes. Quando é possível, 
frequentam as escolas correspondentes (25 %). 
Quadro 21: 63 LEA (58 em Inglaterra e 5 no País de Gales) 
REINO UNIDO 
TRABALHADORES 
ITINERANTES 
BARQUEIROS 
FLUVIAIS 
TRABALHADORES DO 
CIRCO 
FEIRANTES 
TOTAIS NÚMERO DE CRIANÇAS 
em idade de frequentar 
o ensino PRIMÁRIO 
TOTAL 
22 
158 
1116 
1296 frequentam a 
escola 
17 
65 
681 
763 não 
frequentam a 
escola 
-
34 
102 
136 em idade de frequentar o 
ensino SECUNDÁRIO 
frequentam 
a escola 
5 
15 
258 
278 não 
frequentam a 
escola 
-
44 
75 
119 
27 
Capítulo 2 
Acções para desenvolver a informação e o apoio aos pais 
1. Os vários relatórios nacionais sublinham que uma boa comunicação e uma cooperação 
adequada com os pais é uma condição indispensável para a melhoria do ensino dos 
filhos dos trabalhadores itinerantes. Vários Estados-membros esforçam-se seriamente 
por cumprir este requisito. 
2. Grande parte dessa comunicação e cooperação fica-se a meio caminho devido à 
grande mobilidade destes grupos. 
A preparação, execução e seguimento das iniciativas actualmente em curso neste 
sentido, baseiam-se na colaboração com: 
os representantes dos grupos-alvo, 
as organizações que representam estes grupos (organizações profissionais, 
sociais e similares), 
os indivíduos, organizações e institutos relacionados de uma ou outra forma 
com estes grupos. 
É dada especial atenção: 
à investigação e utilização de fontes de informação adequadas, 
à criação de canais de informação utilizáveis, 
ao desenvolvimento de informação útil, concreta e clara (tanto no que respeita 
à forma como ao conteúdo). 
3. Estas acções e iniciativas destinam-se a facilitar a troca de impressões com os pais 
(ponto 3.1.), a organizar campanhas de informação para eles (ponto 3.2.) e a oferecer-
Ihes apoio directo (ponto 3.3.). 
3.1. Troca de impressões com os pais: 
Realizaram-se trocas de impressões com os pais (à escala local, regional ou 
nacional) de acordo com as fases de um projecto-piloto (preparação, início, 
seguimento, avaliação); por exemplo: que expectativas e experiências 
concretas têm os pais? 
Prepararam-se e organizaram-se inquéritos com os grupos-alvo, tendo sido 
debatidos os respectivos resultados e conclusões. 
Criaram-se, à escala regional e nacional, mecanismos de debate (grupos de 
apoio, comissões de debate e redes de representantes das comissões, etc.) 
3.2 Campanhas de informação: 
Em vários Estados são distribuídos regularmente folhetos de informação aos 
pais. 
Estas publicações incluem dados e números relativos aos mecanismos e 
iniciativas educativas postas à disposição das crianças (à escala regional e 
nacional). 
Publica-se informação (procedente dos Ministérios da Educação e das 
organizações de representantes interessadas) na imprensa em geral e nas 
28 
publicações periódicas especializadas que interessam em particular este 
grupo-alvo (incluindo a "Newsline" da EFECOT). 
3.3. Apoio directo aos pais: 
Desenvolveram-se sistemas de acompanhamento, dando-se especial atenção 
à fluidez da comunicação entre os pais e as escolas, e entre as várias escolas 
frequentadas pelos filhos dos trabalhadores itinerantes. 
Desenvolveu-se material pedagógico que as famílias de barqueiros fluviais 
podem utilizar a bordo quando for impossível enviar os filhos a uma escola 
situada nas proximidades dos atracadouros. De entre esse material refira-se, 
por exemplo, brochuras e cassetes destinadas a orientar o desenvolvimento 
das crianças em idade pré-escolar. Dá-se especial importância ao 
desenvolvimento linguístico dessas crianças. 
Nalguns Estados-membros existem conselheiros e professores itinerantes. O 
seu objectivo é estabelecer e manter boas relações individuais com os pais. 
Nalguns casos, são mesmo responsáveis pelo desenvolvimento de contactos 
entre os pais e pelas disposições pedagógicas inerentes. 
4. Algumas das actividades e iniciativas descritas são preparadas e realizadas com a 
colaboração e o apoio da Comissão Europeia. 
4.1. Resultados concretos 
Em vários Estados-membros, as organizações profissionais dos sectores da 
navegação fluvial e das feiras começaram a desempenhar um papel mais activo 
relativamente ao ensino dos filhos dos seus membros: 
nas reuniões com as partes interessadas decorrem debates sobre o ensino e 
a formação; 
o ensino e a formação são agora temas de interesse nas suas próprias revistas 
e publicações. 
numa série de países adoptaram-se medidas administrativas para garantir um 
acompanhamento sistemático do ensino e da formação e para os integrar na 
política de organização. Algumas organizações profissionais designaram um 
responsável executivo (à escala nacional e regional) para se ocupar da política 
em matéria de redução de preços e de escolarização. 
4.2. Identificaram-se melhor as vias que permitam aos pais expressar as suas pretensões 
relativas ao ensino dos filhos. Existem também indícios de que os pais utilizam cada 
vez mais essas vias, tal como o demonstram os seguintes casos: 
os pais expõem os seus assuntos particulares às suas organizações 
profissionais; 
é crescente o número de pais que participam em actividades transfronteiriças 
e que pedem informações sobre as possibilidades de ensino existentes noutros 
países; 
o serviço da EFECOT em Bruxelas é regularmente consultado pelos pais. 
4.3. Nalgumas regiões, os pais -com o apoio da respectiva organização profissional-uniram-
se em grupos de que resultaram associações regionais de pais (de famílias de 
feirantes). A finalidade destas actividades é determinar com precisão -e defender- as 
necessidades de ensino de um modo mais eficaz. 
29 
4.4. Os representantes dos Ministérios da Educação consideraram extremamente úteis e 
produtivas as consultas com os pais, as associações profissionais, os assessores 
religiosos e os assistentes sociais: 
foi explicado o carácter específico de cada sector; 
esclareceram-se também os problemas e expectativas dos pais; 
o debate deu lugar a novas iniciativas concretas. 
4.5. Editaram-se folhetos para os pais em alemão, inglês, francês, italiano, espanhol e 
neerlandês, com os seguintes objectivos: 
sensibilizar os pais a respeito da grande importância que o ensino tem para os 
seus filhos; 
dar-lhes algumas indicações sobre o que podem fazer quando vão trabalhar 
uma temporada para outro país. 
A experiência prática fez pensar que estes folhetos devem ser reestruturados quanto 
à forma e conteúdo. Enquanto instrumento, o "folheto europeu" parece responder a 
uma necessidade real. 
4.6. O desenvolvimento destas iniciativas no que respeita às famílias do circo parece ser 
extremamente difícil, devido, sobretudo, à falta de associações profissionais nacionais, 
regionais ou europeias neste sector. 
Conclusões 
Os resultados parecem indicar que existe uma real necessidade de iniciativas 
destinadas a conseguir a participação dos pais em tudo que está relacionado com a 
educação dos filhos. 
Tanto as campanhas de informação para os pais como o desenvolvimento de 
consultas entre os pais e as restantes partes implicadas parecem constituir estímulos 
importantes para a preparação e a execução de serviços de ensino adequados. 
Relativamente à aplicação da resolução de Maio de 1989, estas iniciativas 
desempenham um papel muito importante. 
De facto, contribuem para satisfazer a necessidade de melhorar a curto e a médio 
prazo a situação do ensino dos filhos dos trabalhadores itinerantes. 
O início de um "debate estruturado" entre as associações profissionais e os 
representantes políticos é especialmente importante para que estes consigam 
informação actualizada sobre o número de famílias, o número de crianças, o número 
e a localização das feiras, os itinerários, etc. 
No processo de aprendizagem, a continuidade tem especial importância. No que 
respeita aos filhos dos trabalhadores itinerantes -que passam frequentemente por uma 
série de escolas diferentes- não pode proporcionar-se esta continuidade a menos que 
todos os implicados participem no debate e façam os esforços necessários. Os 
próprios pais têm um papel importante a desempenhar neste sentido. 
É também necessário que recebam um apoio concreto. Como resultado das 
campanhas de informação para os pais e as reuniões de consulta entre eles e o 
pessoal docente ou, conforme o caso, os representantes administrativos, está-se em 
condições de elaborar vários instrumentos de apoio e distribuí-los aos pais. Entre os 
30 
possíveis instrumentos há que incluir as listas de perguntas e de sugestões que os pais 
podem fazer ao contactarem uma escola. 
Devido à sua mobilidade, os pais, poucas ou nenhumas vezes, podem participar na 
estrutura normal dos debates entre a escola e a família. Por conseguinte, será 
necessário conceber estruturas específicas para essa comunicação. 
31 
Capítulo 3 
Acesso ao ensino pré-primário e ao ensino primário 
1. Ensino pré-primário 
São precisamente os primeiros passos da carreira escolar que confrontam os filhos dos 
trabalhadores itinerantes com os piores problemas. Assim, deve dar-se uma especial 
atenção ao ensino pré-primário destas crianças. 
As iniciativas referidas nos inquéritos nacionais (geralmente, na fase de projecto-piloto 
ou de projecto) têm por objectivo: 
reduzir as dificuldades impostas aos pais (e aos filhos) para terem acesso aos 
serviços de ensino, 
fomentar a socialização, 
promover a integração na sociedade (através dos respectivos sistemas de 
ensino), 
desenvolver sistemas adequados de acompanhamento dos alunos, 
promover a aquisição de conhecimentos linguísticos. 
Vários Estados-membros (B, F, NL) conceberam projectos especiais para os filhos dos 
barqueiros fluviais. Dado os itinerários percorridos por este grupo (percorrem todo um 
país e atravessam as suas fronteiras), estes projectos procuram sobretudo estabelecer 
uma cooperação entre os vários serviços de ensino implicados (classes próximas dos 
atracadouros, centros de acolhimento) a nível regional, nacional e internacional (= 
redes a nível nacional e europeu). En B (fl), a estrutura formal de "Netwerk voor 
Onderwijs aan Varende Kleuters" inclui dois centros de acolhimento (escolas próximas 
de atracadouros). Um conselheiro ocupa-se da coordenação. 
Existe uma intensa cooperação entre as sete escolas próximas dos atracadouros e os 
dois professores itinerantes de NL, as duas escolas próximas de atracadouros de B 
(Flandres), a escola próxima de um atracadouro na B (fr) e o centro de acolhimento do 
Norte de França (Conflans-Ste-Honorine), com o apoio da CE. A intenção é 
desenvolver uma rede europeia plenamente operacional para o ensino das crianças 
que frequentam a escola pré-primária que viajam por vários países. 
No âmbito deste projecto europeu foi criado um "Passaporte internacional de ensino", 
graças ao qual, todos os interessados podem acompanhar a carreira escolar dos filhos. 
Está também a ser desenvolvido um guia educativo para os pais que lhes 
proporcionará informação e orientações úteis. 
Nas escolas próximas dos atracadouros nos vários Estados-membros dá-se especial 
atenção: 
ao desenvolvimento linguístico dos filhos dos barqueiros fluviais, 
ao desenvolvimento sensorial-motor, 
à realização de actividades que favoreçam a integração com as crianças que 
permanecem em terra. 
32 
Alguns destes projectos permitiram obter já uma experiência considerável tanto entre 
os professores como entre os pais que neles participam. Vários Estados-membros 
estão a estudar a institucionalização destes serviços de ensino (B/fl). 
No que respeita aos filhos dos trabalhadores do circo e de feirantes, a maior parte dos 
Estados-membros estão a tentar: 
organizar trocas de impressões com os pais interessados, 
estudar as necessidades e exigências, 
criar projectos-piloto (locais) em pequena escala. 
Nos Estados-membros em que existem escolas itinerantes para os filhos de feirantes 
e de trabalhadores do circo (E, F, NL,), elas são também frequentadas por crianças em 
idade pré-escolar durante a época das digressões. 
Nalguns Estados-membros (B/fl), estão a ser criados projectos-piloto em consulta com 
as organizações profissionais do sector das feiras, com o objectivo de investigar qual 
o método de ensino pré-escolar que pode aplicar-se melhor durante a época das 
digressões. 
Em vários Estados-membros (por exemplo, D e L), o ensino pré-primário durante 
determinadas feiras é ministrado por iniciativa de certas organizações. 
Em vários relatórios nacionais são mencionados os efeitos positivos das actividades 
promocionais. Tal reflecte-se no aumento da participação no ensino oficial das crianças 
itinerantes que frequentam o ensino pré-primário. 
2. Ensino primário 
2.1. Ensino primário dos filhos dos barqueiros fluviais: 
No que respeita ao ensino primário, os relatórios nacionais parecem indicar que a 
grande maioria dos filhos dos barqueiros fluviais utilizam os regimes de internado (cf. 
capítulo 1+5). São assim confirmadas as conclusões do estudo da Comissão 
Europeia (1985-1988). Por conseguinte, o presente capítulo limitar-se-á a dar a 
conhecer as opções de ensino primário para os filhos de feirantes ou de trabalhadores 
do circo. 
2.2. Ensino primário dos filhos de feirantes e trabalhadores do circo: 
Na maior parte dos Estados-membros, a maioria dos pais feirantes e trabalhadores do 
circo preferem escolas públicas aos internatos. A grande maioria das crianças viajam 
com os pais durante a época de digressão (excepto em determinados Estados-
membros). 
Alguns Estados-membros mantiveram durante bastante tempo várias medidas de apoio 
com o objectivo de melhorar a qualidade do ensino primário destes grupos. 
Acresce que vários deles (D, E, F, I, NL, UK) cooperam na elaboração dum estudo em 
profundidade relacionado com um sistema de acompanhamento dos alunos adaptado 
às crianças itinerantes (entre os quais figuram, juntamente com os filhos dos 
barqueiros fluviais, dos trabalhadores do circo e dos feirantes, também os filhos dos 
trabalhadores sazonais). O objectivo deste estudo é estabelecer critérios para um 
sistema adaptado de acompanhamento dos alunos e elaborar um guia com 
33 
recomendações e orientações para a sua utilização, com base na experiência existente 
nos vários Estados-membros em causa, bem como na experiência que irá sendo 
adquirida nos vários estudos-piloto. 
No âmbito dos projectos europeus já mencionados, alguns Estados-membros (D, NL, 
UK) cooperam no desenvolvimento de material pedagógico para o ensino à distância 
adaptado e no intercâmbio de experiências e ideias pertinentes. 
Acresce que a sua actual linha de acção foi revista, como sempre, à luz da experiência 
(e guiada pela aplicação da Resolução 89/C 153/02), incluindo: 
o desenvolvimento de sistemas de acompanhamento adequados, 
o desenvolvimento de adequado material pedagógico para o ensino à distância. 
Nos vários Estados-membros, o ensino das crianças itinerantes ajusta-se a vários 
modelos de educação (ou à sua combinação). Neste sentido, importa afirmar que 
nalguns casos estes modelos já são aplicados há bastante tempo (NL, UK). Não 
obstante, é mais frequente que tenham começado a aplicar-se recentemente e, 
portanto, tenham carácter de projectos-piloto. 
Nalguns Estados-membros, o ensino dos filhos de feirantes e de trabalhadores do circo 
(NL, UK) ou apenas dos filhos de trabalhadores do circo (D, E, F) recorre a escolas 
itinerantes. O recurso a unidades móveis de ensino pelo Traveller Education Services 
do UK insere-se no contacto da política governamental destinada a promover a 
integração dos itinerantes nas escolas normais e o seu acesso aos principais 
programas escolares. Num caso (NL) foram recentemente criadas mini-escolas 
itinerantes que acrescem às escolas itinerantes actualmente em funcionamento e que 
ministram ensino às crianças itinerantes cujos pais trabalham em pequenas feiras. 
Em determinados Estados-membros, no modelo escolhido as crianças frequentam as 
escolas normais, tendo sido adoptadas expressamente várias medidas pedagógicas 
para apoiar essas escolas. 
Nalguns Estados-membros contratam-se professores extraordinários, nalguns casos 
(D, UK) em número considerável. Presta-se, assim, uma atenção especial à tarefa de 
facilitar a cooperação entre as escolas implicadas: por um lado, aquelas que as 
crianças frequentam durante o inverno e, por outro, às escolas que frequentam em 
período de digressão. 
Alguns Estados-membros põem à disposição das crianças itinerantes material 
pedagógico de ensino à distância sistematizado (F, UK). No UK, alguns Traveller 
Education Services foram implicados no fornecimento de material pedagógico de 
ensino à distância, de modo a facilitar a continuidade da escolarização durante a época 
de digressões. A CE subvencionou um projecto de trabalho no U.K de modo a 
prosseguir e a coordenar os futuros desenvolvimentos neste campo. 
Determinados Estados-membros (B, E, I) têm em preparação ou em execução 
projectos destinados a desenvolver um sistema global de ensino adaptado, à medida 
da situação específica destas crianças durante os períodos de digressão. 
Os relatórios mostram que se deu especial atenção: 
a uma cooperação significativa entre os centros de ensino durante os períodos 
de inverno e de verão; 
à selecção de material pedagógico para os períodos de digressão; 
34 
ao desenvolvimento de adequados sistemas de acompanhamento dos alunos; 
ao desenvolvimento do adequado material pedagógico de ensino à distância 
(por exemplo, rudimentos de leitura e de escrita). 
No que respeita ao ensino dos filhos de trabalhadores do circo e de feirantes, os vários 
Estados-membros afectados deram-nos a entender que foi dada uma especial atenção 
ao desenvolvimento de redes de professores à escala nacional e europeia. 
3. Observação Geral 
Todos os relatórios nacionais indicam que as múltiplas acções e projectos deste 
capítulo se desenvolvem em cooperação e com o apoio da Comissão Europeia. 
Consideramos que o ceme da questão assenta nos seguintes aspectos destas acções 
e projectos: 
a organização de trocas de impressões com os grupos-alvo (porta-vozes, 
organizações de representantes e institutos...), 
o desenvolvimento de sistemas de acompanhamento adequados, 
o desenvolvimento do adequado material pedagógico de ensino à distância. 
35 
Capítulo 4 
Ensino secundário e formação profissional 
1. Os Estados-membros que têm sistemas de navegação fluvial (B, NL, F, D) possuem 
meios específicos de formação profissional para as famílias de barqueiros fluviais. Os 
filhos dos barqueiros fluviais podem frequentar as aulas correspondentes a tempo 
parcial ou a tempo inteiro. Acresce que se adoptaram medidas para que esta formação 
dê lugar à concessão de certificados específicos. 
2. Determinados Estados-membros desenvolveram (ou prepararam) serviços de formação 
profissional a tempo parcial para os filhos de feirantes. Estes serviços estão a ser (ou 
foram) preparados mediante consultas muito pormenorizadas com os representantes 
do sector. Para além das qualificações profissionais concretas, presta-se especial 
atenção aos estudos de humanidades e à educação geral. 
Organizaram-se seminários europeus em Vilvoorde (B) e em Munsbach (L), 
respectivamente, em cooperação com a Comissão Europeia. 
Era objectivo destas iniciativas dar uma resposta bem fundamentada às seguintes 
perguntas: 
É necessária uma formação sólida no sector europeu das feiras? 
Em caso afirmativo, o que deve proporcionar essa formação? Como pode ela 
organizar-se? 
Na sequência dos referidos seminários deu-se início a uma cooperação entre a escola 
técnica de Apeldoom (NL), o centro de ensino secundário profissional a tempo parcial 
K.T.A. Evere (B) e o centro de ensino secundário profissional a tempo parcial 
Overpelt/Maasmechelen (B). 
Esta cooperação deu lugar e 1993 ao lançamento de dois projectos concretos com o 
apoio da Comissão Europeia, no âmbito do programa PETRA II. Elaboraram-se 
módulos temáticos das diferentes partes do programa, a fim de que cada estudante 
possa trabalhar ao seu próprio ritmo. O objectivo do projecto consiste em conceber um 
conjunto de módulos que inclua as diferentes áreas de formação. Para além da 
formação geral, tratam-se áreas de formação mais especializada e técnica. Durante 
a selecção, preparação, desenvolvimento e avaliação do plano de estudos, as partes 
envolvidas consultaram de forma sistemática as organizações profissionais do sector 
das feiras. 
E 1992 foi criado um grupo consultivo europeu para trabalhar com o apoio da 
Comissão (Educação Intercultural) em relação com a formação no sector das feiras. 
Os actuais projectos PETRA estão a ser preparados no âmbito deste grupo. É Cada 
vez maior o número de participantes de entidades ligadas ao ensino de vários 
Estados-membros (D, UK/Inglaterra e Escócia). 
Este grupo consultivo tem um duplo objectivo. Por um lado, propõe-se averiguar em 
que regiões da União Europeia há interlocutores interessados em participar em futuros 
projectos e acções. Por outro, das consultas deve resultar a definição das prioridades 
a partir das quais se desenvolverão as acções e os projectos futuros. 
36 
Apesar dos debates não terem ainda finalizado, já se definiram algumas áreas de 
trabalho: 
Durante a preparação e a realização de todas as acções e projectos devem 
organizar-se consultas sistemáticas com os representantes do sector das feiras 
(organizações profissionais). 
Futuramente haverá que distribuir os materiais e experiências dos actuais 
projectos PETRA. Para isso, deve dar-se especial atenção ao intercâmbio de 
experiências relacionadas com as estratégias adoptadas. 
Em relação com a aquisição de uma formação sólida, os professores 
desempenham um papel muito importante. Por conseguinte, deverá prestar-se 
uma especial atenção -ainda no âmbito da cooperação europeia- à formação 
e orientação dos mesmos. 
Enumeram-se a seguir alguns dos temas que poderiam ser desenvolvidos em 
eventuais projectos e acções: 
informação sobre a vida profissional e social do grupo-alvo; 
abordagem metodológica e estratégia educativa; 
atitude dos professores; 
manutenção da tarefa de elaboração de módulos iniciada nos actuais projectos 
PETRA. 
Devem ser elaborados vários módulos a fim de se poder dispor, a médio prazo, de um 
programa de estudos adequado, eficaz e completo, que tenha também em atenção o 
ensino em geral. Este programa, ou seja, os módulos, deve criar as melhores 
oportunidades a formação dos jovens de ambos os sexos. Não se trata de modo algum 
de definir um perfil profissional para os participantes no projecto; trata-se antes de 
proporcionar, mediante as acções e os projectos, um conjunto de formação atractivo 
e adequado. 
3. Determinados Estados-membros (B, D, F, I) contam com centros oficialmente 
reconhecidos para a formação de artistas de circo. As instituições envolvidas 
constituíram recentemente uma rede que será a base para a coordenação em toda a 
Europa. Será também desenvolvida a cooperação e a consulta com o sector do circo. 
Os objectivos concretos são os seguintes: 
relacionar entre si os diferentes cursos de formação profissional para artistas 
de circo da Europa; 
informar as famílias dos trabalhadores do circo e cooperar com elas em relação 
às oportunidades de formação, tanto geral como profissional, dos seus filhos; 
melhorar a qualidade da formação não profissional das qualificações circenses 
na Europa. 
A formação profissional das qualificações circenses é recente. Apenas algumas 
escolas estão especializadas neste âmbito. Existem grandes diferenças entre elas, que 
presentemente se centram na actuação, na tradição ou na criação, segundo a sua 
história, as suas influências e os seus objectivos. Todas têm uma coisa em comum: 
a formação de futuros artistas, especializada na arte do circo. As famílias reclamam 
uma formação profissional para os seus filhos, dado que o método tradicional de 
transmissão de conhecimentos nem sempre é suficiente para proporcionar-lhes um 
futuro seguro. A coordenação entre as instituições interessadas permite aos pais 
itinerantes encontrar escolas as suas preferências. Durante 15 anos, as escolas de 
circo proliferaram por toda a Europa, devido não apenas ao esforço e ao entusiasmo 
37 
das famílias dos trabalhadores do circo, mas também à vontade política. Apesar das 
intenções de determinadas escolas ou federações implicadas, que procuram o 
desenvolvimento qualitativo do ensino dos filhos das famílias dos trabalhadores do 
circo, a enorme expansão de algumas destas escolas nem sempre significou a sua 
adesão aos princípios educativos essenciais. 
4. Em alguns Estados-membros, o plano de estudos oferece margem para a formação 
dos trabalhadores itinerantes. O Plano de Estudos Nacional (UK-Inglaterra e País de 
Gales), dada a sua flexibilidade permite atender às necessidades específicas de 
grupos minoritários como os trabalhadores itinerantes. Por exemplo, os critérios para 
a selecção de livros no âmbito da literatura podem incluir a sua importância para a 
cultura dos trabalhadores itinerantes. Identicamente, a escolha do material pedagógico 
para disciplinas como desenho, tecnologia, arte e música permitem aos trabalhadores 
itinerantes realizar trabalhos relacionados com a sua experiência e conhecimentos 
prévios. Conseguiram-se também alguns avanços modestos no ensino oficial, dirigidos 
concretamente para a adaptação de cursos para jovens procedentes do meio dos 
trabalhadores itinerantes, tais como cursos especialmente concebidos sobre 
alimentação, higiene, electrónica e segurança. 
Na Escócia, as escolas estão a elaborar uma série de módulos reduzidos que podem 
acumular-se e ser trocados por qualificações SCOTVEC. Esta abordagem permite uma 
aprendizagem em alternância escola/local de trabalho. 
5. Nalguns Estados-membros (UK, F), foi posto à disposição dos filhos dos trabalhadores 
itinerantes material pedagógico adaptado de ensino a distância. 
38 
Capítulo 5 
Internatos 
1. Alguns Estados-membros possuem internatos em que podem alojar-se os filhos dos 
trabalhadores itinerantes durante a sua escolaridade. Estes internatos ocupam-se por 
vezes não apenas do alojamento, mas também do ensino oficial. Noutros casos, o 
alojamento e o ensino são proporcionados separadamente. Vários Estados-membros 
têm internatos específicos para trabalhadores itinerantes (chamados "lares para 
crianças de famílias sem domicílio fixo") (B, F, NL). 
2. Os governos de alguns Estados-membros têm acordos para apoio económico aos pais 
até que os seus filhos sejam admitidos no internato. As despesas efectivas podem 
variar muito de um Estado-membro para outro. Alguns pais têm que abandonar o seu 
sector profissional (e, consequentemente, procurar outro emprego) para darem aos 
seus filhos a oportunidade de frequentarem o ensino oficial. É o que se passa em 
Estados-membros (por exemplo, D) nos quais muitas famílias de trabalhadores 
itinerantes não podem pagar as inscrições nos internatos. 
3. Na maior parte dos Estados-membros, os internatos estão abertos às crianças e 
adolescentes durante a sua escolaridade (período de ensino obrigatório). Em dois 
Estados-membros há internatos para o ensino pré-primário. 
4. A grande maioria das famílias de barqueiros fluviais escolhem um internato para os 
seus filhos (níveis primário e médio). Na maior parte dos Estados-membros, apenas 
um número de famílias de feirantes e de trabalhadores do circo preferem a solução do 
internato (ver capítulo 1). 
5. No âmbito dum projecto europeu que conta com o apoio da Comissão Europeia, os 
interessados de vários Estados-membros (B, F, D, NL, I) estão a colaborar num estudo 
sobre os tipos de internatos que existem para os filhos dos trabalhadores itinerantes. 
39 
Capítulo 6 
Informação, e formação para professores, educadores e 
directores de escola 
1. A implementação de um sistema educativo para os trabalhadores itinerantes pressupõe 
a nomeação de pessoal adicional em vários Estados-membros. 
2. De acordo com os relatórios nacionais, deu-se especial atenção à informação dos 
professores interessados sobre a situação, às necessidades e aos requisitos 
específicos dos trabalhadores itinerantes. 
3. Nalguns Estados-membros estão a preparar-se medidas para instruir e orientar os 
professores, durante a sua formação inicial e contínua, sobre o ensino das crianças de 
diferentes grupos de trabalhadores itinerantes. 
4. As redes, tanto à escala nacional como europeia, representam um apoio importante 
para os professores interessados, já que permitem o intercâmbio de material, 
experiências e ideias, entre outras coisas. Nos últimos anos houve uma série de 
intercâmbios entre os professores que trabalham com os filhos dos trabalhadores 
itinerantes (ensino pré-primário, ensino primário, e ensino secundário). Vários Estados-
membros (B, D, E, F, NL, UK) participaram nestes projectos. De acordo com os 
relatórios nacionais dos Estados-membros participantes, é indiscutível que estes 
projectos de intercâmbio se valorizaram de forma muito positiva. 
É a partir dos referidos projectos que pode desenvolver-se a rede europeia para o 
ensino pré-primário dos filhos dos barqueiros fluviais (ver capítulo 3). No âmbito destes 
projectos de intercâmbio, organizaram-se também dois seminários europeus para os 
professores das crianças dos circos itinerantes (Asten, NL/Madrid, E). A partir dos 
resultados e conclusões destes seminários, os professores interessados 
desenvolveram um plano de acção concreto. Está deste modo a ser criada uma rede 
europeia de professores de crianças de circos itinerantes. O CONDORCET (Centre 
National de Formation des Personnels d'Inspection et de Direction) (F), em consulta e 
cooperação com a EFECOT (Federação europeia para o ensino dos filhos de 
trabalhadores itinerantes), realizou um estudo sobre o ensino dos trabalhadores 
itinerantes em 1992/1993. Este estudo (com as correspondentes viagens a B, NL e 
UK) fazia parte da formação dos candidatos a inspectores que organizam o estudo. 
Todas as iniciativas mencionadas no presente n° 4, foram realizadas com o apoio da 
Comissão Europeia, tendo sido preparados, coordenados e seguidos pelo EFECOT. 
40 
Capítulo 7 
Outras acções realizadas 
1. Alguns Estados-membros anunciaram a criação de várias estruturas de debate que 
serão utilizadas na preparação e no desenvolvimento de acções e projectos para o 
ensino dos trabalhadores itinerantes. Nelas tomarão parte os pais, os professores e os 
representantes das organizações profissionais, bem como assessores religiosos e 
assistentes sociais (por exemplo, BERID na D). 
2. Nalguns Estados-membros (por exemplo, F), foram organizados projectos de 
alfabetização para os pais. 
3. Em vários Estados-membros, o Ministério da Educação criou (ou vai criar) uma 
unidade responsável pela preparação, coordenação e controlo das políticas de ensino 
para trabalhadores itinerantes. 
4. Em vários Estados-membros estão a preparar-se ou foram adoptadas iniciativas para 
sensibilizar de forma sistemática as pessoas implicadas no ensino dos trabalhadores 
itinerantes. 
5. Em Inglaterra e País de Gales, o artigo 210° prevê a concessão de subvenções em 
vários casos excluídos do âmbito da resolução da UE. Também uma série de planos 
dos LEA para o ensino dos trabalhadores itinerantes reflectem objectivos que 
ultrapassam o âmbito de aplicação da resolução da UE. 
6. Na Escócia realizaram-se reuniões entre a Associação de pais feirantes, EAS, os 
órgãos competentes para a inspeção do ensino dos trabalhadores itinerantes e o STEP 
(Projecto escocês de ensino dos trabalhadores itinerantes). Foram designados quatro 
funcionários de ligação, que visitaram as escolas com o intuito de informar os 
professores e as crianças sobre a cultura dos feirantes. O STEP dará formação a estes 
funcionários. 
7. Nos Países Baixos foi criado o BSOS (Bestuuriijk Overleg van de Schippersscholen), 
órgão consultivo formado por representantes dos directores das escolas envolvidas e 
destinado a contribuir para a preparação de políticas. Nos Países Baixos, em 1991 foi 
também adoptada uma iniciativa para criar uma rede com todos os professores ligados 
ao ensino dos filhos dos barqueiros fluviais. 
8. Em 1992, o Circo de Estado Russo, que percorria os Países Baixos com uma vintena 
de crianças russas e de outras nacionalidades (incluindo a neerlandesa), pediu à 
escola Stichting Rijdende que escolarizasse essas crianças. 
Idêntico pedido foi feito por um circo alemão que contava, entre outros, com artistas 
russos. O mesmo se passou em 1992/1993 com um circo alemão com crianças de 
língua alemã e um grupo de acrobatas com crianças de língua alemã e neerlandesa. 
A cooperação com o Ministério da Cultura da Renânia do Norte-Westfalia (D), deu aos 
alunos de língua alemã a possibilidade de viajarem pelos Países Baixos com material 
pedagógico utilizável. O ensino das crianças do referido Circo de Estado Russo pode 
prosseguir na Flandres (1992) graças à cooperação e às consultas com o 
Departamento de Educação da Comunidade Flamenga da Bélgica e com a EFECOT. 
Estes factos, descritos no relatório neerlandês, não são fenómenos isolados. 
Representam exemplos concretos dos problemas mencionados no capítulo 3. 
41 
Á escala europeia está presentemente a desenvolver-se um centro de informação e 
documentação relacionado com o ensino dos trabalhadores itinerantes. Esta tarefa é 
realizada como apoio da Comissão Europeia. 
42 
Capítulo 8 
Resultados e orientação futura do trabalho 
1. Os relatórios nacionais mostram claramente que os vários Estados-membros estão a 
preparar ou a realizar diferentes medidas e iniciativas relacionadas com a aplicação da 
Resolução 89/C 153/01. Como se trata quase sempre de acções e iniciativas 
inovadoras, é preciso adoptar as medidas necessárias para o posterior 
desenvolvimento dos compromissos assumidos, tanto à escala nacional e regional 
como europeia. Os relatórios nacionais mostraram também claramente quais são as 
prioridades básicas a médio prazo para a política e as acções e projectos futuros (ver 
infra). 
2. O trabalho das famílias itinerantes determina o seu próprio modo de vida, obrígando-as 
a viajar por vários países através da Europa. Atendendo à sua actividade económica, 
os trabalhadores itinerantes estão cobertos pelo direito comunitário. 
Consequentemente os filhos desses trabalhadores têm acesso à educação nas 
mesmas condições que os nacionais dos Estados-membros nos quais se encontram. 
Para além do reconhecimento deste direito fundamental, é essencial que os 
Estados-membros cooperem neste âmbito a fim de garantir um ensino digno para os 
seus filhos. Acresce que o artigo 126° do Tratado da União Europeia dispõe que a 
acção da Comunidade para contribuir para o desenvolvimento de um ensino de 
qualidade deve orientar-se para o incremento do intercâmbio de informação e de 
experiências sobre as questões comuns aos sistemas de formação dos Estados-
membros e a promover a cooperação entre os centros de ensino. 
3. Devem prosseguir as várias acções e projectos iniciados nos últimos anos (alguns 
projectos/acções encontram-se numa fase preliminar, outros em vias de execução). 
Em vários Estados-membros pretende-se utilizar as experiências obtidas nestas 
acções e projectos: 
para desenvolver centros pedagógicos que tenham em conta a situação 
específica dos trabalhadores itinerantes, ou 
para adoptar as medidas necessárias para criar centros pedagógicos normais 
capazes de acolher os filhos de trabalhadores itinerantes de forma razoável, 
sensata e, sobretudo, flexível. 
4. O objectivo da política de ensino é, em todos os seus aspectos, oferecer aos 
trabalhadores itinerantes - apesar da sua mobilidade - as mesmas oportunidades de 
ensino de que disfruta a população sedentária. 
5. Em muitos Estados-membros, a frequência das escolas secundárias continuou a ser 
o principal motivo de preocupação. 
6. Deve ser feito um esforço especial para organizar uma formação profissional adaptada 
a estes sectores que responda às suas necessidades e requisitos concretos. A este 
propósito deve ser dada especial atenção: 
à preparação dos mais jovens relativamente ao ingresso numa profissão, 
às possibilidades de uma educação contínua. 
43 
A formação profissional deve ser definida em consulta com os representantes dos 
sectores implicados. Dado o carácter internacional e o crescente número de actividades 
transfronteiriças dos sectores interessados, é necessário celebrar consultas e cooperar 
à escala europeia em relação com a preparação, a criação e o acompanhamento da 
referida formação. 
7. Os relatórios nacionais patenteiam a necessidade de celebrar acordos concretos e de 
cooperar a fim de fomentar o ensino das crianças dos circos, em especial dos que 
efectuam digressões internacionais. Neste contexto, deveria estudar-se a criação de 
uma reserva europeia de professores de vários Estados-membros, que poderiam 
leccionar em relação com as deslocação dos circos que viajam internacionalmente. 
Deveria ser criado um banco de dados europeu de meios de ensino e material 
pedagógico de apoio a estes professores. Esta tarefa poderia, eventualmente, ser 
atribuída ao centro de informação e documentação que está a ser desenvolvido (ver 
capítulo 7). 
8. A mobilidade dos trabalhadores itinerantes representa um importante desafio social para 
o ensino em geral. Há que ter em conta que a questão dos trabalhadores itinerantes não 
se limita aos barqueiros fluviais, às famílias circenses, as famílias de feirantes e de 
trabalhadores sazonais. Os seus problemas específicos vão para além da sua condição 
social. A gradual consolidação da Europa dá motivos para esperar um forte incremento 
da mobilidade de homens, mulheres e crianças no interior da Comunidade Europeia. O 
fenómeno da "mobilidade por razões profissionais" terá uma importância cada vez maior. 
Todas as políticas de educação confrontar-se-ão com o problema de responder às 
necessidades e aos requisitos específicos que resultam da referida mobilidade. 
9. A mobilidade transfronteiriça de pessoas e famílias promove uma cooperação e 
intercâmbios nas políticas de educação das diferentes regiões a nível nacional, e dos 
vários Estados-membros implicados. Fomenta também as acções coordenadas à escala 
da União Europeia. A política de educação deve também prestar atenção ao horizonte 
europeu. Isto significa, inter alia, que tenham que ser tidas em conta as consequências 
da crescente mobilidade da população europeia no que respeita ao ensino. É este o 
caso, sobretudo, dos trabalhadores itinerantes. Será necessário manter o diálogo e a 
cooperação entre fronteiras se se pretender dar uma maior continuidade aos centros de 
educação que estão agora ao alcance destes grupos da população. 
10. As inovações e acções pedagógicas em favor dos trabalhadores itinerantes têm também 
por objectivo muito especialmente, garantir o controlo da qualidade em geral. Os 
instrumentos desenvolvidos pelo ensino para seu uso num contexto variável e para a 
autonomia pessoal e profissional dos trabalhadores itinerantes, constituem iniciativas 
inovadoras cujo desenvolvimento pode ser aplicado a outros grupos (mais vastos) -
praticamente a qualquer outro grupo que se considere necessitado de medidas 
educativas. 
11. As acções e projectos preparados e organizados com a cooperação e o apoio da 
Comissão Europeia contribuíram muito para a difusão das boas práticas e para 
sensibilizar os participantes no ensino dos filhos dos trabalhadores itinerantes à escala 
local, para as mudanças ocorridas noutros locais do próprio país e em outros países. 
Estas acções e projectos ajudaram também a fomentar iniciativas inovadoras que 
garantem a troca de experiências, a comunicação dos resultados alcançados e a difusão 
a todos os interessados dos ensinamentos colhidos. 
(por exemplo - o desenvolvimento de material pedagógico de ensino à distância, 
- o desenvolvimento de sistemas de acompanhamento adaptados, 
- o desenvolvimento de material para os pais.) 
44 
Devem continuar a desenvolver-se as redes de responsáveis pelo ensino das crianças 
dos vários grupos (à escala nacional e europeia). 
12. Os relatórios dos vários Estados-membros indicam que, no futuro, devem ser 
preparados e executados acções e projectos nos seguintes domínios, claramente 
delimitados: 
informação, troca de impressões e cooperação com os pais interessados, 
directivas e aconselhamento relativamente à política local de educação, 
desenvolvimento de meios e material pedagógico adequados, e respectiva 
distribuição e intercâmbio à escala europeia, 
desenvolvimento de materiais de ensino aberto e à distância à escala europeia, 
desenvolvimento e distribuição de sistemas adequados e funcionais de 
acompanhamento à escala europeia, 
exame do nível de rendimento inicial e dos resultados da aprendizagem, 
formação inicial e contínua dos professores (com especial referência, inter alia, 
ao "multilinguismo" nos centros educativos). 
13. Os diferentes relatórios nacionais mostram que é necessária uma sólida coordenação 
do ensino dos trabalhadores itinerantes tanto à escala nacional e regional como 
europeia. 
14. É conveniente que os Estados-membros considerem a realização de um estudo 
pormenorizado das várias tendências e aspirações dos pais e das crianças nos vários 
sectores das profissões itinerantes, a fim de apoiar as iniciativas e os projectos 
concretos. Tal estudo proporcionaria uma imagem quantitativa precisa das motivações, 
opções e resultados dos alunos, de modo a que os professores interactuem com eles. 
15. Relativamente ao desenvolvimento de acções e projectos, os Estados-membros optaram 
pela cooperação em toda a Europa. Relativamente à coordenação das várias acções e 
projectos há que salientar o papel importante da EFECOT - European Federation for the 
Education of the Children of Occupational Travellers -. 
45 
ANEXO 
Relatórios nacionais sobre a aplicação da Resolução de 22 de 
Maio de 1989 (89/C 153/01) 
(B) Bélgica (fl) 
Marc Verlot, met Sven Sierend en Nele Goethals, Scolarisatie van kinderen uit de trek 
kende beroepsbevolking, Ministerie van de Vlaamse Gemeeschap, Département 
Onderwijs, Janeiro de 1994, 38 páginas. 
(B) Bélgica (fr) 
Alain Reyniers, La scolarisation en Communauté française de Belgique des enfants de 
culture itinérante, Communauté française de Belgique, Scolarisation en milieu 
multiculturel, Outubro de 1993, 56 páginas. 
(D) Alemanha 
Martin Emundts, Die Schulische Betreuung der Kinder von Binnenschiffern, 
Circusangehõrigen und Schaustellern / der Kinder von Sinti und Roma und Fahrenden, 
Kulturministerium Nordrhein-Westfalen, 16 páginas. 
(E) Espanha 
Informe sobre la atención educativa a la población itinerante, Ministério de Educación y 
Ciência, 10 páginas. 
(F) França 
La scolarisation des enfants de parentes exerçants des professions itinérantes, Ministère 
de l'Education Nationale, Direction des Ecoles, Direction des Lycées et Collèges, 
Dezembro de 1993, 25 páginas. 
(IRL) Irlanda 
Report on the implementation of EC Resolution 89/C 153/01 on School Provision for 
Children of Occupational Travellers, Outubro de 1993,10 páginas. 
(I) Itália 
Rapporte sulla scollarizazione dei figli di esercenti spettacoli viaggiati e circensi, 
Associazione Nazionale Esercenti Spettacoli Viaggianti, Outubro de 1993, 3 páginas. 
(NL) Países Baixos 
Overzicht van voorzieningen in Nederland voor het onderwijs aan kinderen van de 
trekkende bevoiking, Kermisexploitanten, Circusmedewerkers en Schippers, Ministerie 
van Onderwijs en Wetenschappen, Dezembro de 1993, 30 páginas + anexos. 
(UK) Reino Unido 
School provision for Occupational Travellers in the UK relevant to EC Resolution 89/C 
153/01, Department for Education, 10 páginas. 
46 
ISSN 0257-9553 
COM(96) 494 final 
DOCUMENTOS 
PT " 16 
N.0 de catálogo : CB-CO-96-502-PT-C 
ISBN 92-78-09930-9 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
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