PT Jornal Oficial da União Europeia C 162/16

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2012/C 162/12

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de registo nos termos do artigo 7.° do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data do presente aviso

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«LAKELAND HERDWICK»

N.o CE: UK-PDO-0005-0891-06.09.2011

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome:

«Lakeland Herdwick»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Reino Unido

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

«Lakeland Herdwick» designa carcaças ou peças de carne de borregos e carneiros de rebanhos de raça pura nascidos, criados e abatidos no County of Cumbria. A carne «Lakeland Herdwick» possui grão fino, consistência tenra e sabor mais intenso, resultantes de criação lenta e longos períodos de pastoreio. A «Lakeland Herdwick» apresenta cor de cambiante variável entre rosado e rosado escuro, habitualmente mais escuro do que a carne das raças comerciais de planície (lowlands). A gordura é firme e macia, de cor branca.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

Os ovinos «Herdwick» pastam nas montanhas mais altas de Inglaterra e nas encostas altas (high fells) do Lake District, no County of Cumbria, no noroeste de Inglaterra. Os ovinos «Herdwick» são criados em explorações de altitude, no Lake District central e ocidental. Os animais alimentam-se de pastagens de altitude, incluindo gramíneas, urze e plantas como o arando. Os borregos e as ovelhas prontos para abate alimentam-se de erva, feno ou silagem e/ou suplementos alimentares variáveis consoante a época do ano. Os suplementos alimentares provêm da área identificada.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Todas as fases de produção têm de ocorrer na área identificada. Disposições relativas aos borregos:

— serem nascidos,

— criados,

— acabados,

— abatidos,

— e as carcaças carimbadas nos termos do ponto 3.7, na área geográfica identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

O produto apresentado no mercado deve ostentar o carimbo «Lakeland Herdwick», que o identifica e constitui garantia de origem. A marcação deve ser efetuada no matadouro. A carne é exposta para venda nas peças indicadas no ponto 3.2. O selo «Lakeland Herdwick» é aposto à flor da carcaça, de modo a ser visível na parte exterior da mesma.

A embalagem deve apresentar um rótulo em que figure obrigatoriamente, em letra de imprensa clara e legível, além do símbolo gráfico da UE e respetivas menções e de todas as informações exigidas pela legislação, as seguintes indicações suplementares:

— A inscrição «Lakeland Herdwick», seguida de «Protected Designation of Origin» (denominação de origem protegida);

— O nome, a razão social e o endereço da empresa de produção ou de embalagem.

O selo «Lakeland Herdwick» aposto nas carcaças tem forma oval e encerra a inscrição «LAKELAND» (na parte superior) e «HERDWICK» (na parte inferior) com uma letra maiúscula ao centro, que identifica o matadouro de abate.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

County of Cumbria (área administrativa de Cumbria)

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

O Lake District foi declarado parque nacional em 1951 e é, juntamente com os arredores, habitualmente referido como «Lakeland». O County of Cumbria foi criado na década de 70 do século passado, a partir dos antigos County of Cumberland e County of Westmorland, bem como de partes de Lancashire e Yorkshire.

O gado ovino de «Herdwick» vive todo o ano nas terras mais altas e agrestes de Inglaterra, que detêm igualmente a maior pluviosidade do país. Pasta nas montanhas mais altas de Inglaterra e nas encostas altas do Lake District, alimentando-se das pastagens aí existentes, que incluem gramíneas, urze e plantas como o arando. O parque nacional do Lake District constitui o coração de Herdwick.

Grande parte da área é constituída por pastagens sem divisórias e inclui grandes superfícies de terras com direito de acesso livre. As ovelhas de Herdwick aprendem com o pastoreio com as mães a reconhecer as pastagens das encostas pertencentes à exploração de que provêm — instinto localmente designado por «heaf». O sistema, bastante complexo, consiste na aprendizagem, por parte das fêmeas, das zonas de encostas onde podem pastar e na transmissão deste instinto de geração em geração. O sistema é tão importante que é frequente as explorações de Herdwick disporem de rebanhos «do feudo» (ou seja, um núcleo de fêmeas confinadas às zonas de encosta correspondentes à sua exploração, constituindo esse rebanho a base da empresa ovina daquela). Normalmente, representam cerca de um terço de todo o rebanho, mas os números variam entre explorações.

5.2. Especificidade do produto:

As ovelhas Herdwick constituem a raça autóctone da zona central e ocidental do Lake District, Cumbria; são tidas como o exemplo acabado de uma raça adaptada a condições climáticas e geomórficas específicas. A nona edição de «British Sheep», da associação nacional de ovinos, publicada em 1998, diz o seguinte sobre a raça Herdwick: «Trata-se, essencialmente, de uma raça de altitude, por muitos considerada a raça britânica mais resistente, excecionalmente adequada para o terreno onde evolui».

Características das carcaças:

Os borregos são abatidos com 8 a 12 meses de idade, contrariamente aos de planície, abatidos a partir dos quatro meses. Possuem peso entre 28 kg e 40 kg e peso morto entre 14 kg e 22 kg.

Os «borregos shearling» de Herdwick e outros animais mais velhos vendidos para carne podem pesar mais de 38 kg de peso vivo e 18 kg de peso morto. As carcaças de borrego «Lakeland Herdwick» inserem-se na categoria «O» do sistema EUROP de classificação de gado e de carnes, enquanto o «borrego shearling»/carneiro «Lakeland Herdwick» se insere na categoria «R». A carne de carneiro provém habitualmente de animais com mais de dois anos. Por shearling entende-se o borrego tosquiado pela primeira vez um ano após o nascimento (entre 15 meses e dois anos de idade). Gama de peso vivo Gama de peso morto Classificação EUROP típica Borrego 28-40 kg 14-22 kg O «Borrego shearling»/Carneiro 38 kg + 18 kg + R

A carne «Lakeland Herdwick» é reputada pelo seu sabor distintivo e qualidades culinárias — resultado natural do crescimento lento dos borregos alimentados a urze e gramíneas das encostas do Lake District. A carne é suculenta e tenra com sabor a caça mais acentuado do que a do borrego convencional. Um estudo científico realizado por J. D. WOOD, do Departamento de Zootecnia e Nutrição da Universidade de Bristol, demonstrou que o sabor e a textura do borrego «Lakeland Herdwick» são superiores aos das raças de planície, contendo ácidos gordos Ómega 3 benéficos.

A diferença de sabor do borrego «Lakeland Herdwick» foi demonstrada por um projeto de investigação efetuado pelo Ministério da Agricultura e Pescas e da Alimentação entre outubro de 1996 e junho de 1997, por J. D. WOOD, Departamento de Zootecnia e Nutrição, da Universidade de Bristol, intitulado «An investigation of flavours in meat from sheep grown slowly or more quickly on grass diets» (Estudo sobre os sabores da carne de ovinos criados lenta ou mais rapidamente a dietas de gramíneas). O estudo demonstrou que a carne «Lakeland Herdwicks» possui paladar «superior» e «índices elevados de qualidades culinárias», relativamente à carne comercial normalizada de borrego de raças híbridas. O estudo confirmou ainda resultados anteriores sobre o elevado teor de ácidos gordos esteáricos e alfa-linoleicos da carne de borrego, relativamente à carne de bovino e suíno. Aparentemente, a alteração favorável de sabor deve-se ao aumento da quantidade de ácidos gordos polinsaturados depositados no músculo à medida que os ovinos envelhecem. O estudo concluiu que a proporção mais elevada de matéria gorda total (gordura intramuscular) e os ácidos gordos polinsaturados são características positivas da carne de borrego «Lakeland Herdwick».

Estas explorações dependem também da utilização de terras baixas para produzir borrego para a cadeia alimentar, havendo aí explorações que produzem ovinos da raça Herdwick. A maioria da carne de ovino «Lakeland Herdwick» provém de ovinos machos, pois as fêmeas são mantidas para reprodução. Os produtos de carne provêm essencialmente destes machos e a carne provém de fêmeas não reprodutoras.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

Os ovinos de raça Herdwick são tidos como o exemplo acabado de raça adaptada às condições climáticas e geomorfológicas específicas do Lake District. A carne «Lakeland Herdwick» é reputada pelo seu sabor distintivo e qualidades culinárias — resultado natural do crescimento lento dos borregos alimentados a urze e gramíneas das encostas do Lake District. Os suplementos alimentares provêm da área identificada.

A palavra «Herdwick» remonta ao século XII e refere as pastagens onde os animais são criados, aparentemente derivada do Nórdico Antigo «Herd-vic», que significava fazenda de ovinos. No Lake District, a palavra ainda era utilizada no século XVII para descrever pequenas fazendas de criação de ovinos, mas, no final do século XVII, o nome aparece indissociável da raça propriamente dita.

Atualmente, são criados para fins comerciais aproximadamente 50 000 ovinos Herdwick em cerca de 120 explorações do Lake District, algumas delas propriedade do National Trust. Nos anos vinte do século passado, Beatrix Potter (Heelis, por casamento) investiu dinheiro ganho com as histórias do Peter Rabbit para comprar fazendas no Lake District ameaçadas pelo progresso ou pela desflorestação. Nas suas fazendas, incentivou a recuperação da raça Herdwick. Quando morreu, em 1943, deixou todas as fazendas ao National Trust, especificando que os ovinos lá criados tinham de se manter de raça Herdwicks pura.

No jantar da coroação da rainha Elisabete II, em 1953, foi servido borrego «Lakeland Herdwick».

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

http://archive.defra.gov.uk/foodfarm/food/industry/regional/foodname/products/documents/lakeland-herdwick-pdo-111109.pdf

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.