RELATÓRIO DA COMISSÃO - Coordenação operacional entre a Comunidade e os Estados-membros da União Europeia no domínio da Cooperação para o Desenvolvimento

Resumo

1. Introdução

2. Principais resultados do inquérito e temas de reflexão.

2.1. A análise geral das respostas relativas a 98 países indica que:

2.2. . Principais temas de reflexão

3. Estado actual da coordenação operacional entre a comunidade e os estados-membros da união europeia

3.1. Descrição da situação actual

3.1.1. Os mecanismos de coordenação existentes permitem:

3.1.2. Estudos, análises ou avaliações comuns

3.1.3. Sobreposições dos programas em curso:

3.1.4. Coordenação e concentração das ajudas

3.2. Abordagem sectorial da coordenação no âmbito da União Europeia

3.2.1. As reuniões sectoriais

3.2.2. Os procedimentos financeiros

3.2.3. A função de "Chef de file"

3.3. O papel do país parceiro na coordenação ao nível da União Europeia

4. O impacto das orientações de março de 1998

4.1. Progressos realizados

4.1.1. Grau de satisfação

4.1.2. Melhorias previstas

4.2. A coordenação da União Europeia no âmbito de uma coordenação alargada

5. Perspectivas:

1. Introdução

O Conselho da União Europeia adoptou, em Março de 1998, o documento "orientações para o reforço da coordenação operacional entre a Comunidade e os Estados-membros no domínio da cooperação e do desenvolvimento".

Em Novembro de 1998, a Comissão apresentou o primeiro relatório preliminar que sublinhava, em especial, a importância de uma maior reciprocidade no intercâmbio de informações entre os Estados-membros e a Comissão. Recomendava igualmente que fosse enviada uma mensagem política forte a todas as representações da União Europeia para incentivar uma execução dinâmica e participativa das orientações do Conselho, reforçando o papel dos países parceiros neste processo.

Em conformidade com o ponto 8 das Orientações, o presente relatório apresenta mais pormenorizadamente as medidas adoptadas e os progressos realizados desde Março de 1998. Tem como base um inquérito realizado em Agosto e Setembro de 1999, junto das Delegações da Comissão em todos os países em vias de desenvolvimento. Com raras excepções, os representantes dos Estados-membros nestes países responderam conjuntamente com a delegação ao mesmo questionário. O número elevado [1] de respostas recebidas confirma o interesse dos representantes da União Europeia neste assunto.

[1] 98 respostas para 116 países interrogados, ou seja, 84% de respostas

Foram adoptadas três vertentes para orientar a análise:

- O actual estado e a evolução da coordenação operacional da União Europeia (UE) desde a adopção das Orientações em Março de 1998;

- O papel do país parceiro na aplicação dessa coordenação;

- A função da coordenação operacional da União Europeia no âmbito mais geral de uma coordenação alargada ao conjunto dos restantes doadores.

No plano sectorial, a análise diz respeito aos sectores prioritários [2] indicados por cada um dos Estados-membros e pela delegação, em cada país.

[2] Cada membro da UE foi convidado a indicar os 5 sectores prioritários das suas intervenções

2. Principais resultados do inquérito e temas de reflexão.

2.1. A análise geral das respostas relativas a 98 países indica que:

- Embora as Orientações do Conselho só tenham sido adoptadas há 18 meses, o que pode ser considerado um prazo curto em relação ao tempo necessário para a sua aplicação, elas foram geralmente recebidas de forma positiva pelos representantes da União Europeia no local. Trata-se de um processo dinâmico de coordenação que se concretizará progressivamente aquando de futuros exercícios de programação;

- Ainda que a aplicação seja efectuada de maneira diferente consoante as 6 regiões consideradas na análise (África, Caraíbas, Pacífico, MED, América Latina, Ásia), verificou-se desde Março de 1998 um reforço da coordenação operacional na maioria dos casos;

- o intercâmbio de informações entre as delegações e os Estados-membros é efectiva, embora demasiado frequentemente num só sentido, por falta de reciprocidade dos Estados-membros;

- no contexto da coordenação alargada com os outros doadores, os membros da UE desempenham um papel activo ao nível sectorial;

- ao nível sectorial, as informações recolhidas permitem detectar um grande número de casos em que os membros da União intervêm no mesmo sector e em que, por conseguinte, podem ser procuradas as complementaridades.

- o país parceiro desempenha um papel relativamente limitado no processo de coordenação operacional interno da União Europeia.

2.2. . Principais temas de reflexão

- A que nível e de que forma deve o país parceiro participar activamente na actividade de coordenação interna da União Europeia, em comparação com o papel que deve assegurar no âmbito da coordenação do conjunto dos doadores ? - Em certos casos (países em conflito, suspensão da ajuda), o país não pode participar activamente.

- Noutros casos, o próprio país não deseja ser implicado no exercício de coordenação antes de os membros da UE definirem uma posição comum.

- Geralmente, a coordenação deve ajudar o país parceiro a definir e aplicar as suas próprias estratégias de desenvolvimento ("to be in the drive seat") mas, simultaneamente, é necessário não aumentar a sua carga de trabalho nos processos de coordenação.

- A coordenação entre a Comunidade e os Estados-membros da UE é um contributo essencial para o esforço geral de coordenação do conjunto dos doadores, em benefício do país parceiro. Permite limitar a dupla utilização e os riscos de competição entre doadores, reforçando as complementaridades.

- A coordenação interna da UE apresenta um valor acrescentado em termos de diálogo político com o país parceiro e contribui "para afirmar a sua identidade na cena internacional" (artigo 2º do Tratado).

3. Estado actual da coordenação operacional entre a comunidade e os estados-membros da união europeia

3.1. Descrição da situação actual

O inquérito baseia-se num recenseamento dos Estados-membros presentes e activos em cada um dos países parceiros. Os resultados demonstram que, nos países de África, da América Latina, da Ásia e MED, esta presença é forte, situando-se em média entre 7 e 9 Estados-membros por país. Evidentemente, verifica-se uma presença muito mais reduzida nas regiões das Caraíbas e do Pacífico onde existem, em média, entre 2 e 4 Estados-membros activos.

Verificou-se a existência de mecanismos regulares de coordenação operacional entre a delegação da CE e os Estados-membros presentes nestes países, em média para 7 em 10 casos, enquanto alguns Estados-membros preferem uma coordenação pontual ou um quadro mais alargado com os outros doadores. No entanto, esta proporção atinge 9 em cada 10 Estados-membros nos países com um rendimento elevado por habitante.

A coordenação é efectuada principalmente no âmbito de reuniões periódicas (51% dos casos) ou pontuais (36%). Raramente se limita a simples trocas de documentos (10%) ou a contactos informais (3%). Escasseiam os exemplos de deslocações ao terreno efectuadas conjuntamente.

A coordenação operacional organiza-se essencialmente no âmbito de reuniões. Estas são periódicas na Ásia e em África, pontuais na América Latina, nos países MED e nas Caraíbas e muito limitadas no Pacífico.

A realização de reuniões periódicas é mais frequente na Ásia (74% dos casos registados), e, em menor grau, em África (61%). Em contrapartida, na América Latina, nas Caraíbas e nos países MED, as reuniões têm um carácter mais pontual. No Pacífico, as restrições impostas pela distância fazem que estas se limitem a simples trocas de documentação.

Estas reuniões de coordenação, temáticas ou sectoriais, são geralmente organizadas pelas delegações da Comissão.

A periodicidade das reuniões é, sempre que possível, mensal.

Quando não existe uma delegação da CE num determinado país, os Estados-membros consideram mais difícil pôr em prática a coordenação;

3.1.1. Os mecanismos de coordenação existentes permitem:

- debater as prioridades, as acções em curso e as futuras acções previstas (novos projectos) por cada um dos membros da União Europeia.

Os Estados-membros consideram que as informações fornecidas pela delegação no que respeita às prioridades sectoriais, às acções em curso e às acções futuras são relativamente satisfatórias.

As trocas de informações provenientes dos Estados-membros são consideradas insuficientes.

Em contrapartida, o mesmo tipo de informações fornecidas pelos próprios Estados-membros não é suficiente, tanto no que respeita às delegações, como em relação aos outros Estados-membros. Tal sucede, em especial, nos países onde existem muitas representações e/ou nos países com elevados rendimentos.

- a determinação de uma abordagem comum em colaboração com o país parceiro no âmbito da União e com os outros doadores

Em mais de três quartos dos países [3], esta coordenação contribui para definir uma abordagem comum com o país parceiro.

[3] 78%

- o intercâmbio de informações sobre as prioridades a adoptar em futuras programações

Nalguns países, tal permite igualmente redigir documentos de orientações comuns.

- identificação de dupla utilização e sobreposições

A coordenação permite a sua identificação, caso já existam ou a sua prevenção aquando da preparação de novas acções.

3.1.2. Estudos, análises ou avaliações comuns

O inquérito demonstra que:

- em 58% dos países existem financiamentos conjuntos para a realização desses estudos, principalmente na América Latina e em África.

- a delegação da CE participa em 92% dos casos

- esses estudos são realizados principalmente nos sectores "Governo e Sociedade Civil", "Saúde", e "Agricultura"

Os exemplos mencionados, relativamente numerosos, apresentam um interesse significativo pois este tipo de actividades executadas em conjunto são determinantes para identificar as possíveis complementaridades, em fases de programação posteriores.

3.1.3. Sobreposições [4] dos programas em curso:

[4] Em relação ao conceito de "dupla utilização", a noção de sobreposição prende-se essencialmente com aspectos ligados ao calendário de execução.

Em vários casos, a coordenação permite detectar os problemas de sobreposições.

O número de sobreposições é naturalmente mais elevado nos países onde estão representados muitos Estados-membros: quando estão representados poucos Estados-membros, verificam-se sobreposições num em quatro países, passando este rácio para um país em dois, quando estão representados mais de oito Estados-membros.

Na maior parte das vezes, estas sobreposições só são identificadas no momento da realização das operações, geralmente demasiado tarde para permitir um ajustamento rápido, devido à morosidade dos procedimentos técnicos e administrativos.

A duração dos prazos de instrução dos programas ou a chegada de ajudas externas como a ajuda humanitária foram evocados como causa de algumas sobreposições.

Em grandes países (principalmente na Ásia), a coordenação não é considerada necessária, dado que os riscos de duplicação e sobreposição são diminutos face à dimensão das necessidades.

3.1.4. Coordenação e concentração das ajudas

38% das respostas revelam que a coordenação contribui para reforçar a concentração da ajuda comunitária e 27% das ajudas bilaterais dos Estados-membros.

No seu conjunto, esta concentração é considerada positiva na medida em que a coordenação permite aumentar o impacto das intervenções num determinado sector. Os comentários salientam que o intercâmbio de estudos e experiências permite identificar e elaborar projectos complementares. Os riscos de dupla utilização suscitados pela concentração no mesmo sector podem ser limitados unicamente através da coordenação.

3.2. Abordagem sectorial da coordenação no âmbito da União Europeia

Os resultados disponíveis permitem identificar, para cada país, os sectores em que intervêm vários Estados-membros simultaneamente e, por conseguinte, onde procurar complementaridades.

Permitem igualmente identificar, para cada sector e em cada Estado-membro, os que estabeleceram mecanismos de coordenação operacional com a delegação da CE.

A título de exemplo, para os sectores Governo e Sociedade Civil, Saúde e Educação nos quais se verifica uma presença significativa dos membros da União Europeia (em média 3 a 4 membros), 3 em 5 países possuem um mecanismo regular de coordenação [5].

[5] Estes mecanismos regulares de coordenação nem sempre incluem todos os Estados-membros presentes no sector.

3.2.1. As reuniões sectoriais

A coordenação assume formas variadas consoante os sectores considerados:

- nas questões relativas à ajuda-programa e à dívida, as reuniões periódicas constituem o modo principal de organização;

- as reuniões pontuais são as mais frequentes nos sectores das infra-estruturas, serviços sociais e serviços económicos, bem como na ajuda de emergência;

- o intercâmbio de documentação é dominante nas questões relativas à dívida.

3.2.2. Os procedimentos financeiros

Nos sectores em que a coordenação é efectiva, predominam os financiamentos paralelos (54%), enquanto os co-financiamentos em sentido estrito, permanecem minoritários (12%).

As "outras práticas financeiras" (34%) abrangeriam financiamentos afectados anteriormente sem coordenação prévia. Estão essencialmente neste caso os países com um nível de rendimento elevado por habitante.

Os modos de financiamento variam sensivelmente consoante os sectores:

- os financiamentos paralelos são mais frequentes nos sectores das infra-estruturas, serviços económicos e produção, bem como nas acções relacionadas com a dívida;

- os co-financiamentos são muito limitados em todos os sectores, registando-se o nível mais elevado (18%) no domínio das ajudas de emergência;

Em função das regiões, verifica-se que:

- em África, sempre nos sectores onde a coordenação é efectiva, 72% dos financiamentos são financiamentos paralelos.

- nas regiões MED, na Ásia e na América Latina, as respostas referem geralmente financiamentos "independentes", ou seja, que não são financiamentos paralelos nem co-financiamentos.

3.2.3. A função de "Chef de file" [6]

[6] Cf. a definição exacta dada à função de "Chef de file"" in "Chairman's Report on Coordination" -Viena 19.10.1998)

Em 62% de países, os Estados-membros e a delegação da CE indicaram que estariam dispostos a assumir responsabilidades de "Chef de file"( [7])" em, pelo menos, um determinado sector. Estão neste caso, principalmente, as regiões da América Latina (3 em 4 países ) e de África (2 em 3 países).

[7] O termo "Chef de file" foi contestado por alguns Estados-membros

Em dois terços dos casos, trata-se apenas "de organizar e animar o diálogo", o que corresponde às responsabilidades de um coordenador sectorial. Estão principalmente neste caso os países com muitas representações da União (de 11 a 15 membros activos).

Em contrapartida, nos países onde só existem 1 a 4 membros activos, as respostas demonstram que o nível de responsabilidade previsto consistiria em "assegurar, a cargo dos membros da União, a instrução global do programa" (o que corresponde ao segundo nível de responsabilidade de um coordenador principal).

Em vários países, vários membros da União estão dispostos a assumir a função de coordenador principal em vários sectores diferentes. Em alguns países, existem mesmo várias candidaturas para um só sector.

Em muitos países, diversos membros da União estão dispostos a assumir responsabilidades no domínio da coordenação em um ou vários sectores

Estas múltiplas manifestações de interesse para assumir responsabilidades especiais em matéria de coordenação confirmam a existência de fortes complementaridades potenciais entre membros da União Europeia e uma firme vontade de as reforçar.

3.3. O papel do país parceiro na coordenação ao nível da União Europeia

Só em 40% dos países o governo participa activamente no processo de coordenação da União

As Orientações de Março de 1998 e o relatório intercalar de Novembro do mesmo ano insistem na necessidade de reforçar o papel do governo do país parceiro na coordenação reforçada no âmbito da UE.

Os resultados do inquérito demonstram que a participação do governo do país parceiro nos mecanismos de coordenação global das ajudas da União Europeia ainda é reduzida. Com efeito, na grande maioria dos países, as delegações da CE e os representantes de Estados-membros responderam que o envolvimento do governo do país parceiro nestes processos de coordenação europeus é reduzido (50%) ou nulo (10%).

A situação é homogénea em todas as zonas geográficas, sendo que as disparidades entre as regiões MED, América Latina, Ásia e África são pouco significativas e apenas os países da zona do Pacífico apresentam um envolvimento do governo parceiro superior à média.

Porém, verifica-se que a participação do governo do país parceiro é superior nos países objecto do exercício-piloto (Bangladesh, Costa Rica, Côte d'Ivoire, Etiópia, Moçambique e Peru) onde o reforço dos mecanismos de coordenação operacional é mais marcado.

As duas razões principais evocadas para explicar o reduzido envolvimento do governo são as seguintes:

- o governo não dispõe de recursos humanos nem técnicos.

Este argumento é avançado em 72% dos países, com uma grande concentração de respostas neste sentido nas Caraíbas, na Ásia e nos países mais pobres.

- o governo não está interessado.

Este argumento é avançado em 40% dos países, com uma grande concentração de respostas neste sentido nos países com rendimentos elevados.

A reduzida participação das autoridades locais deve-se principalmente à escassez de recursos humanos e técnicos.

Comparando estes dois argumentos com o volume da ajuda fornecida pela UE em cada país, verifica-se que os países que recebem uma ajuda considerável não têm meios para a coordenar e que a maioria não está interessada em participar no processo de coordenação.

Os outros motivos evocados nas respostas são os seguintes:

- a instabilidade política é demasiado forte,

- os governos mudam demasiado frequentemente para assegurar a continuidade do esforço de coordenação que raramente vai para além do anúncio de boas intenções;

- o governo e os doadores nem sempre partilham as mesmas prioridades;

- a coordenação interna do governo é insuficiente;

- a falta de transparência é frequente;

- existe por vezes a tentação de "dividir os doadores para melhor reinar";

- nalguns países, considera-se que o governo não manifesta interesse em ter um só interlocutor num determinado sector.

Verifica-se quase sempre que, nos países africanos «com problemas», (países em guerra, países onde a ajuda comunitária foi parcial ou totalmente suspendida), o governo não está minimamente envolvido na coordenação no âmbito da UE.

Contudo, no processo de coordenação sectorial que, geralmente, é efectuado com todos os doadores, o governo do país parceiro coordena 25% dos sectores onde existe um coordenador. Esta percentagem deve ser comparada com as percentagens correspondentes do Banco Mundial (15%), do PNUD (15%), das delegações da CE (15%) e dos Estados-membros no seu conjunto (25%)

Estes dados revelam que a repartição das actividades de coordenação sectorial é efectuada em grande medida entre os principais doadores e o próprio governo, embora este desempenhe o papel mais importante.

Estes mecanismos de coordenação sectorial fazem parte integrante das coordenações globais de tipo horizontal, tais como os grupos consultivos e as mesas redondas nos quais participam todos os doadores sob a autoridade do governo.

4. O impacto das orientações de março de 1998

Em cada país, a delegação e os Estados-membros responderam em conjunto [8] para indicar se consideravam que a coordenação operacional havia evoluído desde Março de 1998 e para descrever o seu estado actual.

[8] Num número limitado de países, apenas a delegação pôde responder ao questionário.

4.1. Progressos realizados

- Cerca de dois terços (62%) das respostas revelam que a coordenação operacional melhorou desde Março de 1998.

Estas melhorias traduzem-se principalmente em:

- reuniões mais frequentes sobre o acompanhamento dos projectos;

- um intercâmbio de documentação mais sistemático entre cada delegação e os representantes dos Estados-membros no país beneficiário.

O reforço da coordenação operacional no âmbito da União desde Março de 1998 é mais forte, dado que o volume da ajuda é significativo.

Estas melhorias são mais significativas nos países onde o volume de ajuda total da União Europeia é mais elevado: 85% dos casos nos países onde este volume excede 300 milhões de dólares, em comparação com 44% dos casos nos países onde é inferior a 50 milhões de dólares.

A organização de deslocações conjuntas ao local é raramente mencionada.

No que respeita à criação de bancos de dados, as informações são muito limitadas e demonstram que foram adoptadas poucas iniciativas neste sentido (África do Sul, Quénia, Sri Lanka e Costa Rica ).

Embora, aparentemente, sejam as delegações quem mais contribui para estas melhorias, verifica-se maior participação dos Estados-membros em iniciativas europeias, em particular por ocasião da Presidência rotativa da UE.

4.1.1. Grau de satisfação

Não obstante estas melhorias, os membros da União ainda consideram que a coordenação operacional no âmbito da UE permanece apenas mediamente satisfatória.

Não obstante as melhorias verificadas, os membros da União Europeia consideram que, actualmente, a coordenação operacional permanece apenas mediamente satisfatória, o que parece indicar que ainda estão por realizar muitos progressos. Estão neste caso os países da América Latina e da Ásia, nos quais dois terços dos (62%) Estados-membros consideram que, recentemente, se registaram melhorias mas onde mais de metade ainda não se consideram satisfeitos.

Esta opinião geral deve ser adaptada consoante as regiões consideradas ou em função do número de Estados membros activos.

- Segundo o critério de repartição geográfica, os resultados demonstram um nível de coordenação:

- fraco na Ásia, na América Latina e nos países MED;

- médio em África e nas Caraíbas;

- excelente no Pacífico [9].

[9] Esta constatação parece indicar unicamente que a satisfação está ligada ao reduzido número de Estados-membros activos.

- Consoante o número de Estados-membros activos, verifica-se:

- uma boa coordenação com um número reduzido de Estados-membros (1 a 4) ;

- uma coordenação aceitável com um número médio de Estados-membros (5 a 7) ;

- e uma coordenação reduzida com um grande número de Estados-membros (8 a 15).

- Mais de um terço (38%) das respostas indicam que não se registou uma melhoria global, dado que as melhorias verificadas apenas dizem respeito a aspectos específicos limitados :

- Algumas respostas revelaram que, quando o número de Estados-membros e o montante das ajudas eram reduzidos, a coordenação actual afigurava-se suficiente;

- Quatro dos países que participaram no exercício-piloto (Costa Rica, Côte d'Ivoire, Etiópia e Peru) consideraram que a coordenação havia atingido um grau suficiente durante o mesmo e que, por esse motivo, não se tinham registado melhorias significativas desde então.

As medidas previstas a curto prazo para reforçar a coordenação dizem respeito principalmente à intensificação dos intercâmbios de informações nos sectores prioritários, em particular dos Estados-membros para a CE e para os outros Estados-membros.

4.1.2. Melhorias previstas

Em resposta a uma "questão em aberto" [10], foram apresentados vários comentários ou sugestões, entre os quais:

[10] Pergunta : "Tendo em conta a situação actual da coordenação operacional no âmbito da UE dentro do país, de que forma poderia a coordenação ser reforçada ao nível local?".

- a intensificação dos intercâmbios de informações relativas aos sectores prioritários, em particular dos Estados-membros para as delegações da Comissão e para os outros Estados-membros;

- a criação de sites Internet ad hoc (incluindo bases de dados), a fim de permitir o acesso em tempo real às informações úteis para a coordenação dos doadores;

- a elaboração de publicações (em suporte electrónico ou papel) a um ritmo regular para avaliar as actividades que foram, estão a ser ou serão realizadas pela CE e pelos Estados-membros e, subsequentemente, pelos outros doadores.

- a importância de organizar um diálogo regular e quase institucional com base em reuniões mensais, sempre que tal ainda não suceda.

- a participação considerada essencial dos representantes do país parceiro, sempre que estes demonstrem possuir verdadeiras capacidades de gestão.

A médio e longo prazo, o reforço efectivo da coordenação exige maior harmonização das estratégias de intervenção da Comissão e dos Estados-membros junto dos países beneficiários.

- o interesse das deslocações conjuntas ao local e das missões comuns de identificação e avaliação.

- a necessidade de reforçar a harmonização das estratégias de intervenção da Comunidade com as dos Estados-membros e, em geral, com as dos restantes doadores.

Estes comentários respeitam as Orientações de Março de 1998 e demonstram a intenção de prosseguir a sua aplicação.

4.2. A coordenação da União Europeia no âmbito de uma coordenação alargada

Praticamente em todos os países, estão presentes muitos outros parceiros, tais como o Banco Mundial, as agências das Nações Unidas, os Bancos de Desenvolvimento, etc. Criaram igualmente mecanismos de coordenação específicos abertos a todos os doadores. Os mais importantes são os grupos consultivos do Banco Mundial e as mesas redondas do PNUD, nos quais os membros da União Europeia participam activamente.

Em dois terços dos sectores considerados prioritários [11] por membros da União, verifica-se que existe um ou mais doadores não membros da União Europeia que são igualmente activos.

[11] Tal como definidos na página 4

Foi escolhido um coordenador num pouco mais de 40% dos sectores prioritários, segundo a repartição seguinte:

- em 25% dos casos é o país parceiro;

- em 25% dos casos é um dos Estados-membros da União Europeia;

- em 15% dos casos é a delegação da CE;

- em 15% dos casos é o Banco Mundial;

- em 15% dos casos são as agências das Nações Unidas;

- em 5% dos casos são outros doadores.

Este resultado parece indicar que, no âmbito dos mecanismos alargados de coordenação, o país parceiro desempenha um papel relativamente activo de coordenador ao nível sectorial e que, colectivamente, os membros da União desempenham também um papel activo, sendo coordenadores em 40% dos casos.

O país parceiro é coordenador em 25% dos sectores onde existe essa função

No que respeita aos sectores em que não existe um coordenador identificado, (cerca de 60% dos sectores considerados prioritários), certos comentários revelam que, por vezes, se trata de sectores demasiado vastos, não exigindo por isso uma coordenação deste tipo [12].

[12] Tal não exclui coordenações bilaterais.

Os dados fornecidos pelo inquérito revelam, para cada país e para cada sector, as relações estabelecidas por cada membro da União com os restantes doadores presentes no país em causa.

A análise demonstra, por exemplo, que a coordenação dos membros da União com o PNUD e com o Banco Mundial é efectuada através de reuniões de coordenação em cerca de 85% dos casos.

O nível médio de co-financiamentos eleva-se a 21% com o Banco Mundial e a 39% com o PNUD, o que é, respectivamente, uma percentagem duas e três vezes superior às de co-financiamentos entre membros da União (12%) [13].

[13] Cf. página 8 - § 3.2.2.

5. Perspectivas:

Estes primeiros resultados parecem indicar:

- que a coordenação entre os membros da União Europeia é activa e relativamente satisfatória;

- que esta deve ser reforçada, através de uma comunicação mais eficaz e de um maior intercâmbio de informações;

- que existem possibilidades de reforço das complementaridades em muitos sectores e países;

- que existe uma verdadeira vontade de agir neste sentido na maioria dos membros da União Europeia no local.

Com base em múltiplas informações recebidas, deve ser desenvolvido um diálogo com os Estados-membros ao nível central e das suas representações no local, a fim de aprofundar a reflexão, nomeadamente em duas direcções principais:

- como reforçar as complementaridades entre a ajuda comunitária e as ajudas bilaterais para uma utilização mais rentável dos recursos humanos e financeiros disponíveis?

- como reforçar a parceria com o país beneficiário?