COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIA! 
COMC9D402 final - SYN 365 
Bruxelas, 15 de Novembro de 1991 
Proposta de 
DECISÃO DO CONSELHO 
relativa á celebração de um acordo de cooperação entre a Comunidade 
Económica Europeia e o Reino da Suécia respeitante a um programa de 
investigação e desenvolvimento tecnológico no domínio das materias-primas 
renováveis: silvicultura e produtos de madeira (incluindo cortiça) -
"FOREST" - e reciclagem de resíduos - "REWARD". 
(apresentada pela Comissão) 

-z -
EXPOSIÇVO DOS HOT IVOS 
Assunto: Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração ils ux ~ 
de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e o /?-••-•' 
Suécia respeitante a um programa de Invest Igaçao e de^envolv ',.,;,:c 
tecnológico nos domínios das mater ias-prImas renovávelc <J 
reciclagem. 
1. O Conselho, na sua Decisão de 20 de Novembro de 1989^ K adoptou um 
programa especifico de I & DT nos domínios das mater Ias-pr imas e da 
reciclagem (1990-1992). 
2. O art I go 8o da referida decisão autoriza a Comissão a negociar acordos 
com países terceiros, nomeadamente com os países europeus que tenham 
celebrado acordos-quadro de cooperação cientifica e técnica com a 
Comunidade, por forma a que participem total ou parcialmente no 
programa. 
3. A/o âmbito da aplicação do acordo-quadro de cooperação cientifica e 
técnica entre as Comunidades Europeias e a Suécia, cuja celebração foi 
aprovada, em nome da CEE, pela Decisão do Conselho de 9 de Fevereiro de 
1987, este pais solicitou a participação em do Is subprogramas do 
programa comunitário supracitado, relativos quer à siIvicui tura e 
produtos de madeira (Incluindo cortiça) como materIas-pr imas renováveis 
(FOREST) quer à reciclagem de resíduos (REWARD). 
4. A cooperação europeia no domínio da si Ivicuitura e da investIgaçao 
silvícola aplicada Justiflca-se pelo carácter transfrontelras dos 
problemas de InvestIgaçao silvícola e pela necessidade de associar 
várias disciplinas tecnológicas por forma a melhorar a utilização 
industrial da madeira como materIa-prima. Apenas acções conjuntas de 
promoção e adaptação de descobertas recentes no domínio biotecnológico 
relativas a este sector poderão conduzir a contributos significativos 
para o desenvolvimento da siIvlcultura e das Indústrias silvícolas 
europeias. 
0 método mais eficaz de promoção da reel cl agem de resíduos é a 
constitu/ção de uma rede internacional de equipas de invest igaçao. 0 
alargamento à Suécia das acções nacionais de coordenação Irá aumentar a 
divulgação dos conhecimentos relativos às tecnologias em questão e 
assegurar a part Icipação dos laboratórios europeus na evolução do 
saber-fazer tecnológico neste domínio em que designadamente a Suécia 
desempenha um Importante papel na Escandinávia. 
5. A Comissão, dado considerar que a participação da Suécia na aplicação 
destes subprogramas comunitários pode conduzir a vantagens reelprocas, 
negociou com este pais o projecto de acordo em anexo. 
No decurso das negociações, a Suécia aceitou o modelo de acordo 
bilateral proposto pela Comissão, que foi recentemente utilizado para a 
participação de países da AECL no programa ambiental "STEP". Este 
modelo Introduziu um novo elemento - 0 "Comité de Cooperação" - que não 
existia nos acordos de cooperação C & T anteriormente celebrados entre 
a CE e os países da AECL. 
(1) JO no L 359 de 8.12.1989, p. 16. 
6. O novo modelo permite que estes países participem nos programas 
comunitários de l&D, que são geridos por comités criados através da 
Decisão 87/373/CEE do Conselho de 13 de Julho de 1987, e atende ao 
procedimento trifásico descrito nas declarações lançadas em acta na 
reuni to do Conselho de 20 de Novembro de 1989, na qual foi adoptado o 
programa relativo às materIas-prImas e à reciclagem, O referido 
procedimento foi apresentado no ponto 7 da Comunicação tía Comissão ao 
Conselho, de 13 de Junho de 1990(2). 
7. A Comissão envidará esforços no sentido de garantir a adequação entre 
as funções do Comi té de Cooperação e as exigências de coordenação 
previstas no no 4 do artigo 3Q_ da proposta de projecto de acordo. 
8. Uma vez que a Suécia aceitou como critério de referência fundamental o 
principio de que o programa mater ias-prImas e reciclagem era e deve 
continuar a ser um programa comunitário em que devem ser salvaguardados 
os Interesses comunitários, foi possível chegar a um projecto de 
acordo. 
9. O referido projecto de acordo, anexo à proposta de Decisão do Conselho 
que se segue, prevê: 
a participação da Suécia na realização dos subprogramas 
comunitários supracitados; 
uma contribuição financeira da Suécia para o financiamento do 
trabalho a executar no âmbito dos contratos de investIgaçao e das 
despesas operacionais de administração e gestão dos subprogramas 
comunitários; esta contribuição finance!ra é proporcional ao 
produto interno bruto (PIB) da Suécia; os montantes pagos serão 
Imputados ao orçamento comunitário (título orçamental rei avante: 
602), em conformidade com o disposto nos Anexos financeiros C e D; 
a eleglblI Idade de pessoas e organismos de investIgaçao da Suécia 
para apresentar propostas de InvestIgaçao e para celebrar os 
respectIvos contratos de Investigação com a Comissão-, 
a InstItuição de um Comité de Cooperação integrando representantes 
da Comunidade e da Suécia, para garantir a aplicação correcta do 
Acordo e a coordenação e Informação reciprocas no que respeita à 
evolução dos subprogramas "FOREST" e "REWARD". O Comité adoptará o 
seu próprio regulamento interno. 
10. Dada a natureza da cooperação, qualquer despesa adicional paga com base 
no orçamento comunitário (título orçamental relevante: B6-8004) e 
resultante da execução do presente projecto de Acordo será coberta pela 
contribuição financeira da Suécia. 
11. A Comissão propõe a adopção pelo Conselho da proposta de decisão em 
anexo. 
(2) Comunicação ao Conselho "Cooperação em C&T com países terceiros" 
(COM(90) 256 final). 
-4-
Proposta de 
DECISÃO DO CONSELHO 
Te I at Iva à celebração de um acordo de cooperação entre a Comunidade 
Económica Europeia e o Reino da Suécia respeitante a um programa de 
investigação e desenvolvimento tecnológico no domínio das materias-primas 
renováveis: silvicultura e produtos de madeira (incluindo cortiça) -
"FOREST" - e reciclagem de resíduos - "REWARD". 
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, 
nomeadamente, o no 2 do seu artigo 130o-Q, 
Tendo em conta a proposta da Comissão*1*, 
Em cooperação com o Parlamento Europeu*2*, 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social*3*, 
Considerando que o Conselho, através da Decisão 89/626/CEEÍ"4^, adoptou um 
programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico nos 
domínios das materias-primas e da reciclagem (1990-1992); que o artigo 8p_ 
da referida decisão autoriza a Comissão a negociar acordos com determinados 
países terceiros, nomeacíemsnte os países europeus que '.enham celebrado 
acordos-quadro de cooperação científica e técnica com a Comunidade, por 
forma a que participem em todo o programa ou numa sua parte; 
Considerando que o Conselho, através da Decisão 87/l77/CEE*5), aprovou a 
celebração, em nome da Comunidade Económica Europeia, dos Acordos-Quadro de 
cooperação cientifica e técnica entre as Comunidades Europeias e, entre 
outros, o Reino da Suécia; 
(1) JO no C 
(2) JOnoC 
(3) JO no C 
(4) JOnoL 359, de 8.12.1989, p. 16. 
(5) JO no L 71 de 14.3.1987, p. 29. 
-5~-
C.-i der ando que o governo da Suécia solicitou a respectiva participação em 
dois subprogramas do programa comunitário de investigação supracitado, 
relativos quer à silvicultura e produtos de madeira (incluindo cortiça) 
como materias-primas renováveis (FOREST) quer à reciclagem de resíduos; 
Considerando que a Comunidade e a Suécia esperam obter vantagens recíprocas 
da cooperação, 
DECIDE 
Art igo 1o 
É aprovado, em nome da Comunidade, o Acordo de Cooperação entre a 
Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia relativo ao programa de 
investigação e desenvolvimento nos domínios das materias-primas renováveis 
e da reciclagem. 
O texto do Acordo é anexado à presente Decisão. 
Art igo 2o 
O Presidente do Conselho procederá à notificação, nos termos do disposto no 
artigo 10o do Acordo. 
Fe i to em 
Pelo Conselho 
O Presidente 
é-
ACORDO DE OOQPERAÇAO 
ENTRE A OCMJNIDADE ECONÓMICA BJBOPEIA 
E O REDO DA SUÉCIA 
WS LOdmOS DAS MATÉRIAS-PRIMAS E DA RBCICLAGBfd: 
SIDViaJUUBA B PRODUTOS DE MADEIRA {DdUIMX) CORTIÇA) - FOREST -
E RBCICUGMDE RESÍDUOS - RENARD 
- 9 -
A <.C!"JNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA, a seguir denominada "Comunidade" , 
e 
O REINO DA SUÉCIA, a seguir denominado "Suécia", 
a tjjguir denominados "Partes Contratantes", 
Considerando que a Comunidade e a Suécia celebraram um Acordo-Quadro de 
cooperação clentlfica e técnica que entrou em vigor em 27 de Agosto de 
1987 ; 
Considerando que o Conselho das Comunidades Europeias, a seguir denominado 
"Conselho", através da sua Decisão de 20 de Novembro de 1989, adoptou um 
programa de IDT nos domínios das materIas-prImas e da reciclagem (1990-
1992), que envolve designadamente dois subprogramas relativos à 
siIvlcultura e produtos de madeira (Incluindo cortiça) como materlas-prImas 
renováveis - FOREST - e à reciclagem de resíduos - REWARD -, a seguir 
denominados "subprogramas comunitários"; 
Considerando que a part icipação da Suécfa nos subprogramas comunltàrlos 
pode contrIbulr para aumentar a eficácia da InvestIgaçao efectuada pelas 
Partes Contratantes nos domínios da siIvlcultura, produtos de madeira e 
reciclagem de resíduos e evitar a dup11 cação Infrutífera de esforços; 
Considerando que as conversações em curso entre a Comunidade e os países da 
AECL, relativas a uma Área Económica Europeia, conduzirão provavelmente a 
resultados na área da l&D e que as Partes Contratantes devem envidar 
esforços no sentido de encontrar soluções para a manutenção da cooperação 
em l&D nos sectores das materlas-prImas e da reciclagem que atendam a essa 
evo Iução; 
Considerando que a Comunidade e a Suécia esperam obter vantagens reelprocas 
da part lei pação da Suécia nos subprogramas comunltàrlos, 
ACORDAM NO SEGUINTE: 
Art Igo 7o 
A Suécia part Ici para, a partir de 20 de Novembro de 1989, na realIzação do 
programa comunitário, tal como descrito no Anexo A. A aplicação dos 
subprogramas e a taxa de part icipação financeira da Comunidade constam do 
-Anexo B. 
Artloo 2o 
A contribuição financeira da Suécia, decorrente da sua part leipação na 
realização dos subprogramas comunitários, será estabelecida 
proporcionalmente ao montante anualmente disponível no orçamento geral das 
Comunidades Europeias para dotações que cobrem autorlações destInadas a 
satIsfazer obrigações flnancelras da Comissão das Comunidades Europeias, a 
seguir denominada "Comissão", resultantes de trabalhos a efectuar no âmbito 
dos contratos de InvestIgaçao a custos repart Idos necessàrlos para a 
execução dos subprogramas comunitários e de despesas operacionais de 
gestão e administração dos referidos programas. 
O factor de proporcional idade que rege a contribuição da Suécia será dado 
pela razão entre o produto Interno bruto (PIB) da Suécia, a preços de 
mercado, e a soma dos produtos Internos brutos, a preços de mercado, dos 
Estados-membros da Comunidade e da Suécia. Essa razão será calculada com 
base nos últimos dados estatísticos disponíveis da Organização para a 
Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE). 
O montante considerado necessário para realizar os subprogramas 
comunitários, o montante da contribuição da Suécia e o calendar lo das 
autorízações previsíveis estão Indicados no Anexo C. 
As regras que regem a contribuição financeira da Suécia constam do Anexo D. 
Artigo 3o 
1. Para efeitos do presente Acordo, é InstItuldo um Comité de Cooperação 
destinado a apoiar a Comissão na execução dos subprogramas de 
investIgaçao e desenvolvimento tecnológico nos domínios das 
materias-prImas renováveis e da reciclagem (1990-1992), adoptados por 
Decisão do Conselho das Comunidades Europeias de 20 de Novembro de 
1989(1K a seguir denominado "Comité". 
2. O Comité integrará representantes da Comunidade e da Suécia. 
(1) Decisão 89/626/CEE do Conselho 
4-
3. J Co. Ííé será consultado sobre quaisquer assuntos relativos à apllcação 
do pr^ente Acordo, emitindo recomendações. 
4. 0 representante da Comunidade tomará as medidas adequadas para 
assegurar a coordenação entre a Implementação do presente Acordo e as 
c'co/-5es tomadas pela Comunidade no tocante à execução dos subprogramas 
'jomunltár los. 
5. Com vista à aplicação correcta do presente Acordo, as Partes 
Contratantes procederão ao intercâmbio de informações, e, a pedido de 
qualquer delas, procederão a consultas no âmbito do Comité. 
6. 0 Comité adoptará o seu próprio regulamento Interno e reunir-se-à a 
pedido de qualquer das Partes Contratantes, em conformidade com o 
disposto no referido regulamento. 
Art/ao 4o 
No que respeita aos organismos e pessoas suecos ligados à investIgaçao e 
desenvolvimento, os termos e condições apliçáveis à apresentação e 
avaliação de propostas e à atribuição e celebração de contratos ao abrigo 
dos subprogramas comunitários IImftar-se-ão aos constantes de contratos no 
âmbito desses mesmos subprogramas. Aos contratos de InvestIgaçao com 
organismos e pessoas suecos ligados à Investigação e desenvolvimento 
apliçar-se-ão nomeadamente, mutatis mutandis, sem prejuízo do disposto no 
presente artigo, no que respeita às questões de tributação, aos direitos 
aduaneiros e à utiIIzação dos resultados da investigaçao, as disposições 
gerais apliçáveis aos contratos de Investigação na Comunidade. 
Artigo SQ 
A Comissão enviará à Suécia uma cópia dos relatórios elaborados em 
conformidade com o artigo 4o da decisão supracitada do Conselho das 
Comunidades Europeias. 
~1V-
Artiflo $o 
As Partes Contratantes comprometem-se, em conformidade com as respectivas 
regras e regulamentos, a facilitar a circulação e a residência de 
trabalhadores ligados à investigação que participem nas actividades 
abrangidas pelo presente Acordo desenvolvidas na Suécia e na Comunidade. 
Artigo 7o 
A Comissão, a Comissão Nacional Sueca para o Desenvolvimento Industrial e 
Técnico (no que respeita aos subprogramas "FOREST" e "REWARD") e o Conselho 
Sueco de Silvicultura e investigação Agrícola (apenas no que respeita ao 
programa "FOREST") assegurarão a aplicação do presente Acordo. 
Artigo 8o 
Os Anexos A, B, C e D do presente Acordo fazem parte integrante do mesmo. 
Artigo 9o 
1. O presente Acordo aplica-se a todo o período de duração dos 
subprogramas comunitários. 
Se a Comunidade proceder à revisão dos subprogramas comunitários, o 
Acordo pode ser denunciado em condições mutuamente acordadas. A Suécia 
será notificada do conteúdo exacto dos subprogramas revistos no prazo 
de uma semana após a sua adopção pela Comunidade. As Partes 
Contratantes devem notificar-se mutuamente, no prazo de três meses a 
contar da data da adopção da decisão comunitária, caso pretendam 
rescindir o Acordo. 
2. Caso a Comunidade adopte um novo programa de l&D nos domínios da 
silvicultura, produtos de madeira e/ou reciclagem de resíduos, o 
presente Acordo poderá ser renegociado ou renovado em condições 
mutuamente acordadas. 
3. Sem prejuízo do disposto no no 1, cada Parte Contratante pode, em 
qualquer momento, denunciar o presente Acordo, com um pré-aviso de seis 
meses. Os projectos e trabalhos em curso na data em que o presente 
Acordo terminar e/ou expirar serão prosseguidos até estarem concluídos 
em conformidade com o disposto no presente Acordo. 
Artigo 1QO 
O presente Acordo será aprovado pelas Partes Contratantes em conformidade 
com os respectIvos procedimentos. 
O Acordo entrará em vigor na data em que as Partes Contratantes se 
not IfIçarem mutuamente da conclusão dos procedimentos necessàrlos para este 
efeito. 
Artigo 11Q 
O presente Acordo é aplicável nos territórios em que vigora o Tratado que 
Institui a Comunidade Económica Europe/a, nos termos estabelecidos no 
Tratado, e no território da Suécia. 
Artigo 12Q 
O presente Acordo é redigido em duplicado nas línguas alemã, dinamarquesa, 
espanhola, francesa, grega, Inglesa, Italiana, neerlandesa e portuguesa, 
fazendo fé qualquer destes textos. 
Pela Comunidade 
Económica Europeia 
Pelo Reino da Suécia 
1?-
ANEXO A 
SUBPROGRAMAS COMUNITÁRIOS NO DOMÍNIO 
DAS MATERIAS-PRIMAS RENOVÁVEIS E DA RECICLAGEM (1990-1992) 
Os subprogramas comunitários Irão abranger as seguintes éreas de 
investIgaçao: 
Repartição Indicativa das despesas 
(milhões de ecus) 
A. MATERIAS-PRIMAS RENOVÁVEIS: SILVICULTURA E PRODUTOS 
DE MADEIRA (INCLUINDO CORTIÇA) ("FOREST") 
1. Recursos florestais 4 
1.1. Melhoramento florestal 
1.2. Planeamento e gestão 
2. Tecnologia da madeira 4 
2.1. Avaliação da qualidade 
2.2. Tecnologia da transformação 
3. Fabrico de pasta e de papel 4 
3.1. Melhoramento do fabrico de pasta e do 
branqueamento 4 
3.3. Melhoramento do fabrico de papel e do 
revest/mento 
Total 12 
B. Reciclagem de resíduos ("REWARD") 
1. Recolha de amostras, análise e classlfI cação 
de resíduos; est at 1st Iças de resíduos 
1.1. Lixos domésticos e urbanos 
1.2. Resíduos industriais 
1.3. Emissões e detritos da transformação de resíduos 
2. Tecnologias de reciclagem 
2.1. Separação e recuperação 
2.2. Valorização e utilização de produtos recuperados 
2.3. Obtenção de produtos químicos 
2.4. Prevenção de emissões dos processos de reciclagem 
2.5. Valorização de resíduos IIgnocelulóslcos (projecto 
COST 84) 
2.6. Compostagem 
3. Produção de energia a partir de resíduos 
3.1. Produção e combustão de combustíveis derivados 
do lixo (RDF) 
3.2. Pirólise e gaseificação 
Total 
n-
ANEXO B 
EXECUÇTÙ DO PROGRAMA E TAXA DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA COMUNIDADE 
Os programas serão desenvolvidos por melo de: 
I) Contratos de Investigação a custos repartidos; 
II) Acções concertadas; 
III) Actlvldades de coordenação ; 
ív) Actividades de ensino e formação, e 
v) Estudos e avallações. 
Relativamente aos contratos a custos repart/dos, a part leipação da 
Comunidade, em princípio, não deve ser superior a 50% das despesas totais, 
embora esta percentagem possa ser alterada em função da natureza e da fase 
de desenvolvimento da investIgaçao. Por outro lado, e em relação às 
universidades e fnstftutos de investigação envolvidos em projectos no 
âmbito destes subprogramas, a Comunidade pode suportar até 100% das 
despesas adicionais envolvidas. 
~u-
ANEXO C 
DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS 
1. Nos termos da Decisão do Conselho que adopta os subprogramas FOREST e 
REWARD, o montante considerado necessário para executar estes 
subprogramas comunitários é de, respectIvãmente, 12 000 000 e 6 000 000 
de ecus. 
2. A contribuição financeira da Suécia para a sua part ici pação nos 
subprogramas comunitários é estimada em 454 534 ecus, no que respeita 
ao FOREST, e 227 267 ecus, no que se refere ao REWARD, e será 
acrescentada, Juntamente com outras eventuais contribuições de países 
terceiros, aos montantes acima mencionados, tal como previsto no artigo 
2o do presente Acordo. 
3. O calendar lo previsto para as autorizações de dotações dos subprogramas 
FOREST e REWARD e para a contribuição da Suécia é o seguinte: 
FOREST (ecus) 
Autorizações comunitárias 
Operações de 
Gestão e Administração 
Contratos 
TOTAL 
Contribuições da Suécia 
Operações de 
Gestão e Administração 
Contratos 
TOTAL 1990 
456000 
2644000 
3 100 000 
17 272 
100 149 
117 421 1991 
510 000 
6090000 
6600000 
19 318 
230 676 
249 994 1992 
490 000 
1 810 000 
2300000 
18 560 
68 559 
87 119 TOTAL 
1 456 000 
10 544 000 
12 000 COO 
55 150 
399 384 
454 534 
REHARD 
Autorizações comunitárias 
Operações de 
Gestão e Administração 
Contratos 
TOTAL 
Contribuições da Suécia 
Operações de 
Gestão e Administração 
Contratos 
TOTAL 1990 
210 000 
1 490000 
1 700 000 
7 954 
56 438 
64 392 1991 
230 000 
2 570 000 
2 800000 
8 712 
97 346 
106 058 1992 
220000 
1 280000 
1 500 000 
8 333 
48 484 
56 817 TOTAL 
660 000 
5 340 000 
6 000 000 
24 999 
202 268 
227 267 
- is--
ANEXO D 
REGRAS DE FINANCIAMENTO 
1. O presente anexo estabelece as regras específicas que regem a 
contribuição financeira da Suécia refer/das no art/go 2o do presente 
Acordo. 
2. No Início de cada ano, ou sempre que os subprogramas comunitários sejam 
revistos e se verifique um aumento do montante considerado necessário 
para a sua realização, a Comissão enviará à Suécia um pedido de 
pagamento correspondente à respectiva contribuição para os custos ao 
abrigo do presente Acordo. 
Esta contribuição será expressa simultaneamente em ecus e na moeda 
sueca, estando a composição do ecu definida no Regulamento (CEE) no 
3180/78(1 ) do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pelo 
Regulamento (CEE) no 1971/89(2) do Conselho. O valor em moeda sueca da 
contribuição em ecus será determinado à data do pedido de pagamento. 
A Suécia pagará a sua contribuição para os custos anuais ao abrigo do 
presente Acordo no inicio de cada ano, e, o mais tardar, três meses 
após o envio do pedido de pagamento. Qualquer atraso no pagamento da 
contribuição dará origem ao pagamento de Juros pela Suécia a uma taxa 
igual à taxa de desconto ma/s elevada aplicada nos Estados-membros da 
Comunidade na data do vencimento. A taxa será aumentada de 0,25 pontos 
percentuais por cada mês de atraso. 
A taxa aumentada será aplicada a todo o período em atraso. Todavia, os 
Juros só serão devidos se a contribuição for paga mais de três meses 
após o envio pela Comissão de um pedido de pagamento. 
A Comissão reembolsará as despesas de deslocação dos representantes e 
peritos suecos, decorrentes da sua participação nos trabalhos do Comité 
referido no artigo 3o do presente Acordo, em conformidade com os 
procedimentos actualmente em vigor para os representantes e per/tos dos 
Estados-membros da Comunidade, e, nomeadamente, em conformidade com a 
Decisão 84/338/EURATOM, CECA, CEE<-3) do Conselho. 
(1) JO no L 379, de 30.12.1978, p. 1. 
(2) JO no L 189, de 4. 7.1989, p. 1. 
(3) JO no L 177, de 4. 7.1984, p. 25. 
- 16 -
3. Os fundos pagos pela Suécia serão Imputados aos subprogramas 
comunitários como receitas orçamentais Inscritas na rubrica adequada no 
mapa das receitas do orçamento geral das Comunidades Europeias. 
4. O Regulamento Financeiro em vigor aplicável ao orçamento geral das 
Comunidades Europeias será aplicável à gestão das dotações. 
5. A/o final de cada ano, será preparado e transm/tIdo à Suéc/a, a tltu/o 
Informât Ivo, um apuramento das dotações para os subprogramas 
comunitários. 
PT ISSN 0257-9553 
COM(91) 402 final 
DOCUMENTOS 
15 11 
N.° de catálogo : CB-CO-91-506-PT-C 
ISBN 92-77-77496-7 
Serviço das Publicações Ofîdais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo