Livro Branco sobre o reforço do enquadramento que rege os fundos de investimento no Mercado Único

Relatório da Comissão ao Conselho sobre o cumprimento pela República de El Salvador dos compromissos assumidos nos termos do n.o 2 do artigo 9.o do Regulamento n.o 980/2005 do Conselho, relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 2702/1999 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor de produtos agrícolas em países terceiros e do Regulamento (CE) n.o 2826/2000 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa à avaliação dos planos nacionais de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa no segundo período do regime de comércio comunitário de emissões que acompanha as Decisões da Comissão de 29 de Novembro de 2006 relativas aos planos nacionais de atribuição de licenças de emissão da Alemanha, da Grécia, da Irlanda, da Letónia, da Lituânia, do Luxemburgo, de Malta, da Eslováquia, da Suécia e do Reino Unido, em conformidade com a Directiva 2003/87/CE

Comunicação da Comissão Inquérito nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 relativo ao sector da banca a retalho (relatório final)

Comunicação da Comissão ao Conselho em conformidade com o n.o 1 do artigo 19.o da Directiva 2003/96/CE do Conselho (transportes públicos locais de passageiros e pessoas deficientes)

Comunicação da Comissão ao Conselho nos termos do n.o 1 do artigo 19.o da Directiva 2003/96/CE do Conselho (navegação de recreio privada e aviação de recreio privada)

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Uma política destinada a reduzir as capturas acessórias indesejadas e a eliminar as devoluções nas pescarias europeias

Relatório da Comissão ao Conselho sobre a aplicação do sistema de condicionalidade (nos termos do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores)

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a experiência adquirida com a execução do Regulamento (CE) n.o 437/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2003, relativo às estatísticas sobre o transporte aéreo de passageiros, carga e correio

Comunicação da Comissão Situação do projecto de realização do sistema europeu de nova geração para a gestão do tráfego aéreo (SESAR)

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Melhorar a transferência de conhecimentos entre as instituições de investigação e as empresas em toda a Europa: para uma inovação aberta — Implementação da Agenda de Lisboa

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Ajustamento técnico do quadro financeiro para 2008 em conformidade com a evolução do RNB (ponto 16 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira)

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação da Directiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, relativa a certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas, incluindo uma análise da questão da eventual introdução da responsabilidade directa do produtor

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu Execução do programa comunitário para o aumento do crescimento e do emprego e o reforço da competitividade das empresas da UE: Progressos realizados em 2006 e próximas etapas para uma proposta relativa à matéria colectável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS)

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Avaliação intercalar do Sexto Programa Comunitário de Acção no domínio do Ambiente

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Relatório sobre a qualidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 501/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Março de 2004, relativo às contas financeiras trimestrais das administrações públicas

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu nos termos do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 648/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativo aos detergentes, no que se refere à utilização de fosfatos

COM(2007) 253

21.5.2007