Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2019/C 114/06)

A Comissão Europeia aprovou a alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor pode ser consultado na base de dados DOOR da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

«ECHALOTE D’ANJOU»

N.o UE: PGI-FR-01253-AM01 — 11.9.2018

DOP ( ) IGP ( X )

1. Denominação

«Echalote d’Anjou»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Echalote d’Anjou» designa uma monocotiledónea da família das liliáceas, do género Allium, da espécie cepa e exclusivamente do grupo aggregatum.

É uma chalota «tradicional» (resultante de multiplicação vegetativa) rosada, do tipo varietal da chalota de Jersey, alongada, comercializada no estado fresco.

A «Echalote d’Anjou» é produzida a partir de variedades registadas na lista de variedades reconhecidas pelo agrupamento e por ele atualizada. A inscrição de variedades novas observa um processo que permite verificar simultaneamente os critérios técnicos (a saber: rendimento, teor de divisão, aptidão para conservação, modo de cultivo, capacidade de adaptação ao meio, resistência a patogénios, necessidades nutritivas, teor de resíduos, aptidão para a mecanização, apanha, passagem em cadeia), mas também as principais características da «Echalote d’Anjou» (calibre, forma, aspeto, comprimento, cor das túnicas, teor de matéria seca).

Sempre que intervêm alterações, a lista de variedades é divulgada aos produtores, ao organismo de controlo e às entidades de controlo competentes.

Características físicas

a) Os bolbos devem ser firmes e consistentes, desprovidos de haste oca ou rija, praticamente desprovidos de tufo radicular. Podem, no entanto, apresentar os ligeiros defeitos a seguir indicados, desde que estes não prejudiquem o aspeto geral do produto, nem a sua qualidade, conservação e apresentação: ligeiro defeito de forma ou fendas superficiais nas películas exteriores, desde que a polpa esteja protegida.

b) Forma: a «Echalote d’Anjou» tem uma forma regular e ligeiramente alongada e fina, calibre compreendido entre 20 e 55 mm e uma relação média altura/diâmetro (*) superior a 1,2. (*) diâmetro médio = (grande diâmetro equatorial + pequeno diâmetro equatorial)/2.

c) As túnicas dos bolbos são finas e brilhantes, de matiz vermelho/amarelo-claro ou mesmo pálido, com tendência acentuada para acobreado de acordo com o grau de maturação e secagem e a duração de conservação antes da expedição.

Características químicas

Teor de matéria seca igual ou superior a 16 %.

Características organoléticas

A «Echalote d’Anjou» apresenta as seguintes características organoléticas: firme ao tato, polpa rosada de consistência tenra. Liberta uma intensidade aromática original, com caráter picante significativo ao nível olfativo e gustativo.

Apresentação do produto

A «Echalote d’Anjou» apresenta-se em duas formas:

— chalota temporã, ou semi-seca, expedida no início da época;

— chalota de conservação, ou seca, expedida durante o resto do ano e caracterizada pelo aspeto bem seco do colo.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A plantação dos bolbos, apanha e secagem no terreno ocorrem na área geográfica.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação registada se refere

As operações de primeiro armazenamento, preparação, triagem, calibragem final e aprovação da «Echalote d’Anjou» ocorrem na área geográfica.

Estas operações permitem verificar as propriedades físico-químicas e a apresentação, bem como preservar as características específicas.

A perícia dos operadores na sua realização obedece a um processo bem estabelecido, alternando trabalho manual de preparação, triagem e calibragem final, antes da aprovação final. Possibilita-se assim a preparação ideal das chalotas para melhor gestão da secagem dos produtos em função dos lotes destinados à comercialização e à exportação, durante todo o ano. Esta perícia é uma garantia suplementar da qualidade e preservação das características da «Echalote d’Anjou», efetivamente garantida quando as operações decorrem na área geográfica de produção.

A «Echalote d’Anjou» é comercializada durante todo o ano em embalagens individuais – com a totalidade ou parte do produto visível – ou em embalagens com proteção destinadas a venda à unidade para o consumidor final. Estas embalagens têm um peso máximo de 20 kg.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação registada se refere

Todas as embalagens ou unidades de venda ao consumidor são identificadas do seguinte modo:

— nome registado do produto e símbolo IGP da União Europeia no mesmo campo visual;

— categoria comercial;

— entidade certificadora.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica é constituída pelo território das seguintes subdivisões (municípios) da divisão administrativa (departamento) de Maine-et-Loire (49):

Allonnes, Artannes-sur-Thouet, Beaufort-en-Anjou, Blaison-Saint-Sulpice, Blou, Bois d’Anjou (Les), Brain-sur-Allonnes, Brézé, Brissac-Loire-Aubance [antigos territórios dos municípios delegados («communes déléguées») de Alleuds (Les), Charcé-Saint-Ellier-sur-Aubance, Chemellier, Coutures, Saint-Rémy-la-Varenne, Saint-Saturnin-sur-Loire, Saulgé-l’Hôpital], Chacé, Cornillé-les-Caves, Dénezé-sous-Doué, Distré, Doué-en-Anjou (antigo território do município delegado de Meigné), Epieds, Fontevraud-l’Abbaye, Gennes-Val-de-Loire, Jarzé-Villages (antigos territórios dos municípios delegados de Chaumont d’Anjou, Jarzé et Lué-en-Baugeois), Loire-Authion, Longué-Jumelles, Louresse-Rochemenier, Mazé-Milon, Ménitré (La), Montsoreau, Neuillé, Parnay, Rosiers-sur-Loire (Les), Rou-Marson, Saint-Clément-des-Levées, Saint-Cyr-en-Bourg, Saint-Martin-de-la-Place, Saint-Philbert-du-Peuple, Sarrigné, Saumur, Sermaise, Souzay-Champigny, Tuffalun, Turquant, Ulmes (Les), Varennes-sur-Loire, Varrains, Vernantes, Verrie, Villebernier, Vivy.

5. Relação com a área geográfica

A IGP «Echalote d’Anjou» assenta em fatores naturais e humanos que conferem ao produto a sua forma regular e alongada, o seu perfil organolético e a sua aptidão à conservação. Estas características específicas contribuíram para a reputação da «Echalote d’Anjou» além-fronteiras.

A área geográfica da «Echalote d’Anjou» está situada no exterior da bacia de Paris; é atravessada pelo vale do Loire na direção Este-Oeste e caracteriza-se pela predominância de aluviões e formações sedimentares argilo-calcárias. Os solos são relativamente leves, de granolometria fina; o subsolo apresenta uma importante reserva de água.

O clima do Anjou é de tipo oceânico. A expressão corrente «douceur angevine» («suavidade angevina») é frequentemente utilizada para o definir. Caracteriza-se por temperaturas moderadas, baixa amplitude térmica anual (aproximadamente 15 °C), pluviosidade regular e moderada (aproximadamente 650 mm) e vento fraco. Em 1842, o relatório do comité de estatísticas publicado em «Statistique horticole du Maine-et-Loire» assinalava a cultura de chalotas no departamento.

Em 1962 os produtores da região de Mazé organizam-se e desenvolvem progressivamente a produção de chalotas do tipo Jersey.

A partir dos anos 1975-1980, o cultivo da chalota alongada regista um grande incremento. Define-se uma tipologia específica das explorações produtoras de chalotas no Anjou, caracterizadas por áreas relativamente importantes que permitem, em média, o cultivo de 3 ha a 4 ha de chalota, completado por outras culturas especializadas.

As técnicas atualmente utilizadas apoiam-se em usos e processos de cultura tradicionais, fortemente marcados pela utilização de mão de obra, a saber: seleção das variedades utilizadas e reprodução das plantas (imersão termoterápica sistemática), rotação das culturas, cobertura (empalhamento) do solo, plantação e apanha manual, condução da secagem no terreno ou em armazém, preparação dos lotes de chalotas (remoção das hastes), triagem (verificação visual) e calibragem antes de aprovação, permitindo comercializar um produto de qualidade durante cerca de um ano, até à campanha seguinte.

Características específicas da «Echalote d’Anjou»:

— forma mais alongada e mais fina do que a da semi-longa, com aspeto exterior mais aliciante para clientes e consumidores; tons de vermelho-amarelo mais acentuados ou mais claros, senão mesmo amarelo-pálido, quando inteira.

— perfil químico: forte teor de matéria seca (16 %, no mínimo);

— perfil organolético: firme ao tato, de polpa rosada e consistência tenra, liberta uma intensidade aromática original de caráter bastante picante a nível olfativo e gustativo, que a distingue da chalota cultivada noutras regiões e reforça o seu interesse para a culinária.

— aptidão para a conservação: a colheita em plena maturação permite o armazenamento durante vários meses em condições adequadas, bem como a manutenção de bolbos firmes, minimizando a perda de peso;

— composição regular: resultantes de reprodução vegetativa, os bolbos colhidos são todos geneticamente idênticos, o mesmo não se podendo verificar com material obtido por reprodução sexuada (de sementes masculina e feminina).

A sua morfologia, textura e cor diferenciam-na do mesmo produto de outras regiões. A «Echalote d’Anjou» beneficia igualmente de grande reputação, que vai muito além das fronteiras da área em que é produzida e mesmo da França.

A definição da área geográfica assenta na interação de fatores naturais e humanos que determinam as especificidades da «Echalote d’Anjou» (forma alongada, elevado teor de matéria seca, perfil organolético, aptidão para a conservação e regularidade), que lhe permitem diferenciar-se de outras chalotas.

Os solos apresentam granulometria fina e regular que permite o enraizamento fácil e profundo das chalotas e, com o tempo, o desenvolvimento harmonioso de bolbos com regularidade e forma características.

A grande disponibilidade de água na área geográfica contribui para a alimentação hídrica regular da planta; a pluviosidade, ligeiramente superior no mês de maio, coincide perfeitamente com as necessidades da «Echalote d’Anjou» durante a sua fase de formação.

A «suavidade angevina» adequa-se às necessidades térmicas da «Echalote d’Anjou» e permite evitar de queimaduras fisiológicas que afetem a sua qualidade organolética.

As especificidades da «Echalote d’Anjou» devem-se igualmente à perícia dos produtores, decorrente de práticas locais antigas que remontam ao século XIX e se foram organizando e desenvolvendo progressivamente a partir dos anos 60 do século XX.

A seleção das variedades e das plantas foi sempre objeto de grande perícia e de acompanhamento técnico nas explorações especializadas. A imersão termoterápica antes da plantação permite proteger os bolbos de possíveis agressões por parasitas telúricos.

Após preparação cuidadosa dos solos, procede-se à plantação manual, permitindo assim, nomeadamente, adaptar a profundidade de plantação, para obter o desenvolvimento mais harmonioso possível da «Echalote d’Anjou». A apanha manual utiliza a perícia dos produtores, que sabem avaliar o estado adequado de maturação.

Por último, a secagem natural no terreno permite obter um teor elevado de matéria seca e concentrar os aromas da «Echalote d’Anjou», conferindo-lhe assim o seu picante característico.

A reputação nacional de que beneficia a «Echalote d’Anjou» estende-se além das fronteiras da França: cerca de 40 % da produção atual de «Echalote d’Anjou» é comercializada em alguns países do norte da Europa e vendida para exportação para os Estados Unidos, Canadá e Ásia do Sudoeste.

Orientada para o comércio de grande distribuição, a «Echalote d’Anjou» chega a uma apreciável clientela especializada que há muito é grande apreciadora do produto, nomeadamente pelas suas qualidades de regularidade e duração. A realização de eventos populares, como a Grande Festa da Chalota, organizada em Chemellier pela Confraria dos Amigos da Chalota de Anjou, contribui igualmente para manter e disseminar a reputação do produto junto do público.

Referência à publicação do caderno de encargos

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-e6b6e010-dc41-48c8-99e1-3080eb6d5cf2

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.