PT Jornal Oficial da União Europeia C 136/29

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Regulamento (CE) n.o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, Decisão n.o 768/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, Regulamento (CE) n.o 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas)

2009/C 136/08

OEN (1) Referência e título da norma(e documento de referência) Referência da norma revogada e substituída Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 CEN EN ISO 9000:2005 Sistemas de gestão da qualidade. Fundamentos e vocabulário (ISO 9000:2005) — CEN EN ISO 9001:2008 Sistemas de gestão da qualidade. Requisitos (ISO 9001:2008) — CEN EN ISO 14001:2004 Sistemas de gestão ambiental. Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização (ISO 14001:2004) — CEN EN ISO 14020:2001 Rótulos e declarações ambientais. Princípios gerais (ISO 14020:2000) — CEN EN ISO 14021:2001 Rótulos e declarações ambientais. Autodeclarações ambientais (Rotulagem ambiental Tipo II) (ISO 14021:1999) — CEN EN ISO 14024:2000 Rótulos e declarações ambientais. Rotulagem ambiental Tipo I. Princípios e procedimentos (ISO 14024:1999) — CEN EN ISO 14031:1999 Gestão ambiental. Avaliação de desempenho ambiental. Linhas de orientação (ISO 14031:1999) — CEN EN ISO 14040:2006 Gestão ambiental. Avaliação do ciclo de vida. Princípios e enquadramento (ISO 14040:2006) — CEN EN ISO 14044:2006 Gestão ambiental — Avaliação do ciclo de vida — Requisitos e linhas de orientação (ISO 14044:2006) — CEN EN ISO/IEC 17000:2004 Avaliação da conformidade. Vocabulário e princípios gerais (ISO/IEC 17000:2004) — CEN EN ISO/IEC 17011:2004 Avaliação da conformidade. Requisitos gerais para organismos de acreditação que procedam à acreditação de organismos de avaliação da conformidade (ISO/IEC 17011:2004) — CEN EN ISO/IEC 17020:2004 Critérios gerais para o funcionamento de diferentes tipos de organismos de inspecção (ISO/IEC 17020:1998) — CEN EN ISO/IEC 17021:2006 Avaliação da conformidade. Requisitos para organismos que procedem à auditoria e à certificação de sistemas de gestão (ISO/IEC 17021:2006) — CEN EN ISO/IEC 17024:2003 Avaliação da conformidade. Requisitos gerais para organismos de certificação de pessoas (ISO/IEC 17024:2003) — CEN EN ISO/IEC 17025:2005 Requisitos gerais de competência para laboratórios de ensaio e calibração (ISO/IEC 17025:2005) — EN ISO/IEC 17025:2005/AC:2006 CEN EN ISO/IEC 17040:2005 Avaliação da conformidade — Requisitos gerais para avaliações entre pares de organismos de avaliação de conformidade e organismos de acreditação (ISO/IEC 17040:2005) — CEN EN ISO/IEC 17050-1:2004 Avaliação da conformidade. Declaração de conformidade do fornecedor. Parte 1: Requisitos gerais (ISO/IEC 17050-1:2004) — CEN EN ISO/IEC 17050-2:2004 Avaliação da conformidade. Declaração de conformidade do fornecedor. Parte 2: Documentação de suporte (ISO/IEC 17050-2:2004) — CEN EN ISO 19011:2002 Linhas de orientação para auditorias de sistemas de gestão da qualidade e/ou de gestão ambiental (ISO 19011:2002) — CEN EN 45011:1998 Critérios gerais para organismos de certificação de produtos (ISO/IEC Guide 65:1996) —

Nota 1 Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («dow»), definida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

Nota 2 A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito que a norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Nota 3 No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

— Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

— A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

— Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds

(1) OEN: Organismo Europeu de Normalização:

— CEN:

— CENELEC:

— ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716 (http://www.etsi.org).

(2) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3) JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.