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ft ft COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 12 04 1996 
(OM(9S) 452 final 
A AJUDA ALIMENTAR 
DA COMUNIDADE EUROPEIA 
- ao serviço do desenvolvimento -
Relatório de actividades 1994 
(apresentado pela (omissão) 

PREFACIO 
Para além da descrição das acções de ajuda alimentar realizadas a título do 
exercício orçamental 1994, geridas pela Unidade de ajuda alimentar da Direcção-Geral 
do Desenvolvimento da Comissão Europeia (cuja maioria está ainda em curso), o presente 
relatório de actividades tem por objectivo apresentar a política da Comunidade Europeia 
em matéria de segurança alimentar, que visa presentemente integrar a ajuda alimentar na 
política global de desenvolvimento dos países beneficiários. Neste sentido, o presente 
relatório pretende explicar os instrumentos utilizados e as acções empreendidas. 
O presente documento tem igualmente por objectivo sensibilizar o leitor para a 
causa do desenvolvimento em geral e para a do combate contra a insegurança alimentar, 
em especial, pois, como afirmou Sophie Brunei, "a fome é uma ferida para os que dela 
sofrem, mas é também uma acusação lançada à cara dos que a toleram"1. 
Sophie Brunei, "Une tragédie banalisée, la faim dans le monde", Editions 
Hachette, Paris 1991. 
INDICE 
I. SEGURANÇA ALIMENTAR E AJUDA AO DESENVOLVIMENTO 
1. A insegurança alimentar no mundo em 1994 
2. Resposta da Comunidade Europeia 
3. A ajuda alimentar enquanto instrumento de desenvolvimento 
II. MEIOS MOBILIZADOS 
1. Em que consiste a ajuda da Comunidade Europeia? 
2. Montantes e repartição da ajuda comunitária 
3. Beneficiários 
A. Ajuda bilateral e respectivos critérios 
B. Ajuda multilateral e respectivo domínio de intervenção 
4. A ajuda alimentar da Comunidade no contexto mundial 
A. A Convenção da Ajuda Alimentar 
B. Repartição regional e por país da ajuda alimentar 
III. ORGANIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS 
1. Instrumentos 
A. Ajuda estrutural ao desenvolvimento 
. Venda nos mercados e fundos de contrapartida 
. Acções plurianuais 
B. Acções financeiras estruturais 
. Acções de substituição 
. Sistemas de alerta rápido 
. Acções de armazenamento 
C. Ajuda à reabilitação 
. Projectos nutricionais e sociais integrados 
. Programas de alimentos por trabalho 
. Co-fmanciamento 
. Fornecimento de sementes e de alfaias agrícolas 
. Programas de alimentação escolar 
D. Operações triangulares e aquisições locais 
-ar/ 
2. Programação 
3. Mobilização e controlo 
4. Acompanhamento e avaliação 
IV. OPERAÇÕES ESTRUTURAIS DE DESENVOLVIMENTO 
1. Para uma política integrada de desenvolvimento 
. Madagáscar: apoio à população urbana 
. Malawi: abastecer os mercados locais e apoiar de forma duradoura a pequena 
agricultura 
. Peru: apoio social à política de ajustamento estrutural 
. Egipto: apoio multiforme 
. Cabo Verde: um arquipélago cronicamente deficitário 
2. Acções plurianuais 
. Tunísia: apoio ao desenvolvimento do sector leiteiro 
. Bangladesh: "Integrated Food Assisted Deveíoment Programme" 
3. Acções de substituição 
. Senegal: promover a produção local de cereais 
. China: indústria leiteira em plena expansão 
. Burkina Faso: um novo dispositivo de segurança alimentar 
4. Acções a longo prazo do Programa Alimentar Mundial 
. Etiópia: reabilitação dos terrenos agrícolas, das florestas e das infra-estruturas 
. Jordânia: desenvolvimento de florestas e de pastagens 
5. Operações triangulares e aquisições locais 
. Apoio ao comércio de cereais na Tanzânia 
6. Acções de armazenamento 
. Dois tipos de armazenamento 
. Como constituir uma reserva 
. Zimbabwe: construção de armazéns 
7. Sistemas de alerta rápido 
V. ACÇÕES DE REABILITAÇÃO 
1. Cobertura de um défice alimentar a nível nacional 
A. Fornecimento de sementes e de alfaias agrícolas 
. Ruanda: ajuda ao relançamento agrícola 
. Burundi: ajuda à reabilitação agrícola 
B. Programas de alimentação escolar 
. Honduras: um novo programa de refeições escolares 
. Moçambique: distribuição de pães nas escolas de Maputo 
C. Apoio alimentar a grupos determinados 
. Angola: ajuda aos desalojados e às populações urbanas 
. Etiópia: crónica de uma crise alimentar evitada 
. Eritreia: abastecer os mercados locais 
. Nicarágua: um certo marasmo económico 
2. Apoio às organizações internacionais 
A. Programa Alimentar Mundial 
* Reserva Alimentar Internacional de Urgência 
(RAIU - International Emergency Food Reserve - IEFR) 
. Eritreia: assistência às populações deslocadas ou refugiadas e a agricultores - criadores 
. Etiópia: assistência às vítimas da seca e às populações deslocadas 
. Ghana: assistência a refugiados togoleses 
. Sudão: assistência às vítimas da seca e às populações deslocadas 
* Ajuda aos refugiados (PRO - Protracted Refugees Operations) 
. Afganistão: ajuda às vítimas da guerra civil 
. Bangladesh: assistência aos refugiados de Myanmar 
. Moçambique: ajuda regional aos candidatos ao regresso 
B. Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados 
C. Organismo de Obras Públicas e Socorro das Nações Unidas para os refugiados 
da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) 
D. Comité Internacional da Cruz Vermelha 
e Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho 
3. Organizações não governamentais 
. Euronaid: um elo de ligação entre as ONG e a Comissão 
. CARE: intervenção na Etiópia 
. CDI-Bwamanda: venda e distribuição gratuita de rações alimentares em Kinshasa 
VI. ANEXOS 
1. Política de cooperação para o desenvolvimento na perspectiva do ano 2000 
2. Estatísticas 
I. SEGURANÇA ALIMENTAR E AJUDA AO DESENVOLVIMENTO 
1. A insegurança alimentar no mundo em 1994 
No decurso dos últimos quinze anos, as necessidades de importação de cereais 
por parte dos países em desenvolvimento duplicaram, tendo passado de 60 milhões de 
toneladas para mais de 120 milhões de toneladas (o total de trocas comerciais mundiais 
é da ordem de 225 milhões de toneladas). No entanto, em 1993, a produção dos países 
em desenvolvimento registou um crescimento global de 1,7%, que contudo foi 
nitidamente inferior ao ritmo do crescimento demográfico. Ainda em 1993, os resultados 
mais favoráveis foram obtidos pela África Subsariana. A agricultura apresentou um 
crescimento de 3,4%, que porém foi apenas ligeiramente superior à taxa de crescimento 
demográfico (3,2%) e ocorreu após a grande seca de 1992, ano que foi caracterizado por 
uma produção praticamente estacionária, o que anula, assim, os efeitos positivos de 1993. 
A América Latina e as Caraíbas registaram um grave défice de produção em 1993, 
enquanto no Próximo Oriente e na África Setentrional se verificou um nítido 
abrandamento relativamente aos anos anteriores. 
O Magrebe e o Machereque continuam a ser as principais regiões importadores de cereais 
no Mundo. As suas necessidades aumentaram 50% em dez anos (com taxas nunca 
anteriormente alcançadas na Argélia, no Egipto, na Jordânia e no Líbano). Na América 
Central e do Sul, as importações permaneceram estáveis, enquanto na Ásia o crescimento 
rápido do rendimento per capita de certos países contribuiu para aumentar a procura 
global da região. 
A insegurança alimentar corresponde à situação das populações que são obrigadas a 
consumir as suas reservas, a recorrer ao seu sistema de solidariedade e até a ceder os 
seus meios de produção, aumentando assim o seu grau de vulnerabilidade. 
Em 1980, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), um terço da população 
mundial dispunha de um nível calórico insuficiente para levar uma vida activa normal, 
encontrando-se assim numa situação de insegurança alimentar crónica. O nível calórico 
era inferior a 90% das 2 400 calorias diárias necessárias por pessoa segundo as normas 
da FAO/OMS. Cerca de 340 milhões de habitantes dos países em desenvolvimento 
estariam aquém de 80% desta norma, e portanto expostos a graves riscos de saúde, 
chegando esta carência a impedir o crescimento normal das crianças (16% da população 
do Terceiro Mundo). 
Segundo estimativas da FAO, de 1992, um terço da população africana (que totaliza 500 
milhões de pessoas) sofre de subnutrição crónica. Esta tendência manteve-se mais ou 
menos estável no decurso dos últimos vinte anos. Presentemente, o continente africano 
importa 20 milhões de toneladas de cereais e recebe 5 milhões de toneladas de ajuda 
alimentar para nutrir a sua população. As actuais previsões da FAO permitem antever 
que, caso se mantenha a actual tendência, deveremos passar dos actuais 25 milhões de 
toneladas para 50 milhões antes do ano 2010. 
Em 1994, esta situação alarmante não evoluiu. No Terceiro Mundo, uma em cada cinco 
pessoas sofre de subnutrição crónica, o que representa 790 milhões de pessoas. Aliás, o 
continente africano é o mais dependente da ajuda alimentar internacional, e essa 
dependência tende infelizmente a aumentar. Em 1994, mais de 80% das remessas de 
cereais destínaram-se às populações africanas. 
Esta situação extremamente preocupante explica-se pelo facto de a África subsariana, 
largamente auto-suficiente a nível alimentar até aos anos sessenta, se ter tornado cada vez 
mais dependente de importações de produtos alimentares nos últimos vinte e cinco anos. 
De facto, é a única região em que a produção agrícola diminuiu no decurso dos três 
últimos decénios. Os problemas de abastecimento da região são consequência da crise 
estrutural que progressivamente afectou a sua agricultura. Por sua vez, esta crise, 
frequentemente agravada por condições climáticas desfavoráveis e por perturbações 
internas, explica-se por diferentes factores tais como a insuficiência e a ineficácia das 
políticas de desenvolvimento da agricultura, o ritmo demasiadamente lento de 
aproveitamento dos terrenos aráveis, a estagnação dos rendimentos, a ausência de 
evolução tecnológica, a degradação acelerada do ambiente e a ausência de verdadeiras 
políticas para a combater, a preferência manifestada pelas culturas de rendimento em 
detrimento das culturas de subsistência, o forte crescimento demográfico, a escassez de 
inputs e um contexto económico globalmente desfavorável. No decurso dos últimos cinco 
anos, os rendimentos médios por hectare em África elevaram-se a 1183 kg, face a 2260 
kg na América Latina e a 2827 kg na Ásia. Nas duas últimas décadas, o aumento da 
produção cerealífera da região deve-se essencialmente ao aumento das superfícies 
semeadas e não à melhoria dos rendimentos. 
Para colmatar o défice crescente provocado por um crescimento demográfico mais rápido 
do que o aumento da produção cerealífera, entre 1970 e 1993 as importações triplicaram, 
enquanto a ajuda alimentar se viu multiplicada por sete, passando para 5 milhões de 
toneladas no período 1993/94. Contudo, apesar do aumento significativo das importações, 
as disponibilidades cerealíferas por pessoa diminuíram consideravelmente, tendo passado 
de 142 kg por ano, no início dos anos setenta, para 133 kg em 1993. Por outro lado, o 
subcontinente africano não tem grande capacidade de importação através dos circuitos 
comerciais internacionais, estando consideravelmente limitado pelos seus problemas de 
balança de pagamentos. Esta situação, por sua vez, traduz-se, num aumento crescente da 
sua dependência face à ajuda alimentar. Por último, a aceleração da taxa de urbanização 
constitui um factor que contribui para o fenómeno de alteração da composição dos 
regimes alimentares em favor de cereais importados tais como o trigo e o arroz. 
Como se todos estes factores não bastassem, o continente africano é o mais afectado tanto 
por conflitos como por catástrofes naturais (que originam fome atrás de fome): Angola, 
Etiópia, Libéria, Moçambique, Ruanda, Somália, Sudão, para citar apenas os casos mais 
conhecidos. Na África subsariana, as importações de cereais aumentaram, em média, 
25% entre 1980 e 1991, especialmente as destinadas à África Ocidental e ao Corno de 
África (devido às situações de fome e de conflito neste último caso). A África Ocidental, 
logo após o Maghrebe e o Médio Oriente, é a região do Mundo que mais importa para 
alimentar as suas populações. A Mauritânia, a título de exemplo, em virtude da sua 
situação geográfica (país árido e desértico da zona do Sahel) importa a quase totalidade 
dos cereais que consome. Neste contexto, no decurso das três últimas décadas, a 
dependência do continente africano face à ajuda alimentar não cessou de aumentar. 
E exactamente esta situação que está na origem de uma reflexão exaustiva sobre o papel 
da ajuda alimentar enquanto elemento fundamental da política de segurança alimentar no 
âmbito da política comunitária de desenvolvimento. Nesta perspectiva, em Novembro de 
1994, o Conselho de Ministros "Desenvolvimento" da União Europeia definiu as 
orientações políticas necessárias para desenvolver este instrumento numa perspectiva de 
longo prazo e assim melhorar a sua eficácia (ver texto em anexo). A Comissão iniciou 
também uma revisão dos fundamentos da sua política de ajuda alimentar e respectivas 
modalidades de execução, tendo em vista completar o importante contributo comunitário 
em matéria de disponibilidade de produtos alimentares de base, através de acções 
destinadas a melhorar o acesso das populações beneficiárias e de acções de apoio à 
produção local. O principal objectivo é transformar as vítimas das crises alimentares em 
actores do seu próprio processo de desenvolvimento. 
2. Resposta da Comunidade Europeia 
Através da sua ajuda alimentar, a Comunidade tem como principal objectivo a 
promoção da segurança alimentar a longo prazo, ou seja, o acesso de todas as pessoas, 
em qualquer momento, a uma alimentação suficiente para uma vida equilibrada, sã e 
activa. 
Nessa perspectiva, a ajuda alimentar comunitária tem as seguintes prioridades: 
aumentar a cobertura alimentar das populações beneficiárias; 
apoiar as medidas destinadas a aumentar a produção agrícola local; 
contribuir para o desenvolvimento económico e social equilibrado dos países 
beneficiários; 
reduzir os desequilíbrios da balança de pagamentos dos países com um défice 
alimentar estrutural. 
Um objectivo tão ambicioso pressupõe o desenvolvimento socioeconómico global dos 
países em questão, através do recurso a numerosos meios, entre os quais a ajuda 
alimentar. As acções seguidamente descritas demonstram de que modo a ajuda alimentar 
pode ser utilizada neste contexto como apoio às políticas de desenvolvimento dos países 
beneficiários. 
A fim de combater eficazmente as situações de insugurança alimentar crónica no âmbito 
de uma política global de desenvolvimento, a Comunidade dispõe de numerosas 
possibilidades de acção. A ajuda em produtos permite aumentar a disponibilidade de 
alimentos de base, estabilizar os mercados e atenuar as dificuldades da balança de 
pagamentos, contribuindo para a redução do défice externo dos países beneficiários. A 
racionalização da utilização dos fundos de contrapartida, decorrentes da conversão 
pecuniária da ajuda, permite apoiar programas sectoriais tendo por objectivo o reforço 
da segurança alimentar. O recurso a acções de substituição sob forma de ajuda financeira 
e técnica permite assegurar um apoio duradouro e melhor orientado. O recurso a 
8 
aquisições triangulares e locais contribui para a promoção dos produtos locais, a 
estabilização dos mercados, a integração regional e o comércio Sul/Sul. Permite 
igualmente respeitar os hábitos alimentares locais. O financiamento de infra-estruturas de 
armazenamento, a constituição de reservas de segurança, o fornecimento de sementes e 
de alfaias agrícolas, bem como o financiamento de sistemas de alerta rápido integram a 
ajuda num quadro bastante mais estrutural. 
Em Março de 1994, a Unidade responsável pela ajuda alimentar iniciou uma reflexão 
global sobre o contributo da ajuda alimentar para a segurança alimentar dos países em 
desenvolvimento, reflexão que está ainda em curso, mas que, no entanto, já permitiu 
retirar algumas conclusões. 
Revela-se, em primeiro lugar, indispensável, procurar uma maior integração da ajuda 
alimentar e das acções de apoio à segurança alimentar nos outros mecanismos de 
intervenção da ajuda ao desenvolvimento, visando assim uma abordagem mais dinâmica. 
Nesta perspectiva, a segurança alimentar consistiria num conjunto de condições da oferta 
e da procura (disponibilidade de alimentos e capacidade de acesso) que representariam 
um limiar a partir do qual os agregados familiares poderiam começar a acumular reservas 
(armazenamento, gado, poupança monetária), a desenvolver meios eficazes de produção 
ou de aumento dos rendimentos e a organizar relações sociais que incluam redes de 
solidariedade mais fiáveis; o conjunto destas acções teria por resultado reduzir o nível de 
vulnerabilidade em caso de crise alimentar. A segurança alimentar, assim definida, 
implica que para responder de forma duradoura a situações de insegurança alimentar seja 
necessário contar com um painel diversificado de instrumentos. O objectivo final destas 
intervenções é permitir aos agregados familiares restaurar a sua capacidade para gerar 
rendimentos que lhes permitam passar para além do limiar da segurança alimentar e, 
simultaneamente, levar o Estado a adoptar políticas sectoriais e macroeconómicas 
compatíveis com o objectivo de segurança alimentar visado. 
Desde a criação, em 1992, do Serviço de Ajuda Humanitária da Comunidade Europeia 
(ECHO - European Community Humanitarian Office), as operações de assistência e de 
ajuda de emergência deixaram de depender da Unidade de ajuda alimentar da Direcção-
Geral do Desenvolvimento. Com efeito, o ECHO tem por mandato intervir no 
financiamento de operações de carácter humanitário que digam respeito a ajuda de 
emergência, ajuda alimentar de emergência e ajuda aos refugiados e aos desalojados, 
realizadas por organização não governamentais, pelos Estados e pelas organizações 
internacionais. O ECHO dispõe de uma rubrica orçamental específica para a ajuda 
alimentar de emergência. Em 1994, o Serviço terá financiado acções de ajuda alimentar 
de emergência no montante total de 46 milhões de ecus a partir desta rubrica,. 
Em 1994, os serviços da Direcção-Geral das Relações Externas da Comissão Europeia, 
em ligação com o ECHO, realizaram operações de ajuda alimentar em benefício dos 
Novos Estados Independentes (Arménia, Azerbaijão, Geórgia, Quirguizistão e 
Tajiquistão). Esta ajuda, no montante de 204 milhões de ecus (165 milhões de ecus do 
orçamento FEOGA, 35 milhões de ecus do orçamento ECHO e 4 milhões de ecus do 
orçamento TACIS), foi decidida pelo Conselho de Ministros na sequência de uma missão 
de identificação que se deslocou a estes países e que constatou a existência de uni 
importante défice alimentar. 
Na sequência do desmembramento da antiga URSS, a instabilidade vivida na região 
originou uma situação de penúria crónica em víveres. Os laços comerciais tradicionais 
entre as ex-Repúblicas Soviéticas, que permitiam o abastecimento de produtos 
alimentares, foram duramente afectados por esta instabilidade. Além disso, em alguns 
casos, a prossecução de políticas sectoriais e macroeconómicas inadequadas não permitiu 
o desenvolvimento viável do sector agrícola. 
A gama de produtos alimentares distribuídos é bastante variada: trigo, farinha de trigo, 
centeio, farinha de centeio, manteiga, leite em pó, azeite e carne. Segundo as estimativas, 
foram entregues cerca de 1 milhão de toneladas de produtos alimentares durante o 
Inverno (Novembro de 1994 a Abril de 1995). 
3. A ajuda alimentar enquanto instrumento de desenvolvimento 
A Resolução do Conselho de 25 de Novembro de 1994 (ver Anexo), consagrou 
a ajuda alimentar como instrumento de desenvolvimento. Com efeito, com esta resolução, 
o Conselho "sublinha, nomeadamente, que a segurança alimentar, incluindo os aspectos 
nutricionais, deverá tornar-se um dos princípios directores dos programas de 
desenvolvimento que visam atenuar a pobreza nas zonas rurais e urbanas..." O Conselho 
considera que "o diálogo com os países parceiros deverá conduzir a uma estratégia 
tendente a assegurar a segurança alimentar a longo prazo". No que se refere mais 
especificamente ao papel da ajuda alimentar, o Conselho considera que "as iniciativas 
regionais em matéria de segurança alimentar, designadamente as operações triangulares 
de ajuda alimentar e as operações de aquisição a nível local, deverão continuar a ser 
reforçadas e apoiadas por forma a tirar partido da complementaridade natural entre países 
de uma mesma região..." 
10 
II. MEIOS MOBILIZADOS 
1. Em que consiste a ajuda da Comunidade Europeia? 
A originalidade da ajuda alimentar comunitária reside na diversidade e na riqueza 
dos meios de que dispõe. Os alimentos distribuídos a título de ajuda alimentar em 1994 
estão agrupados em diversas grandes categorias. 
Em primeiro lugar convém referir os cereais, e designadamente o trigo, o arroz, 
o milho, o sorgo, o milho painço, as diversas farinhas, sêmolas e outros grumos ou 
aglomerados. Os cereais representam a maior parte da ajuda (1 451 480 toneladas 
afectadas em 1994). Constituem, por excelência, um produto de base essencial para fazer 
face às diversas situações de fome e de carências alimentares estruturais em virtude da 
sua universalidade (estão presentes em todos os regimes alimentares do mundo), das suas 
qualidades nutrititivas e dos seus custos razoáveis. Os cereais são rápida e facilmente 
consumíveis na maior parte das regiões do mundo. O trigo e o milho branco representam 
a percentagem mais importante dos cereais afectados ao continente africano. O arroz é 
consumido principalmente na Ásia, mas também em muitos outros países em 
desenvolvimento (acompanhado de peixe constitui a principal refeição das populações 
costeiras de diversos países africanos). 
Em seguida, vêm o leite em pó e o butteroil, em proporções muito menores. O 
leite, produto rico em proteínas, é bastante procurado. No entanto, apresenta dois 
principais inconvenientes. Em primeiro lugar, o seu consumo não é tão universal como 
o dos cereais. Em muitas sociedades de países em desenvolvimento verifica-se uma 
rejeição, em virtude quer dos hábitos alimentares, quer, frequentemente, da 
impossibilidade de digerir este produto. Em segundo lugar, por razões óbvias de 
transporte, o leite é reduzido a pó para posteriormente, através da adição de água, ser 
reconstituído no local. No entanto, como o leite gordo em pó é uma mercadoria que 
aguenta mal o transporte, optou-se pelo leite em pó desnatado, ao qual se junta butteroil -
uma espécia de pasta de lípidos extraída do leite gordo - para reconstituir o líquido e 
assim obter novamente um leite gordo. Esta operação complicada torna o produto caro 
e de difícil utilização. Nos países em desenvolvimento, este produto é por vezes 
reconstituído com água não potável por utilizadores ocasionais que não dispõem de 
conhecimentos suficientes. O nível de dosagem - muito importante - nem sempre é 
respeitado. Esta situação pode provocar/agravar um estado de subnutrição (mistura não 
suficientemente rica) ou mesmo originar uma diarreia (mistura demasiado rica para uma 
criança ou um adulto enfraquecido). 
Paralelamente, apercebemo-nos de que, em muitos casos, enquanto elemento proteico 
procurado por adultos saudáveis, o leite pode ser facilmente substituído por produtos 
menos onerosos e de mais fácil acesso e utilização, tais como as leguminosas, a carne, 
o peixe ou o óleo vegetal. O mesmo se passa relativamente a crianças saudáveis que 
podem receber produtos de desmame ou outros alimentos para bebés de mais fácil 
utilização. Assim, a tendência comunitária é de reduzir progressivamente estes dois 
produtos, distribuindo-os apenas para fins específicos através de infra-estruturas pre­
existentes que disponham de pessoal qualificado capaz de o reconstituir e administrar. Por 
11 
conseguinte, o leite destina-se especificamente às mães lactantes, às crianças, aos doentes 
e aos idosos. Actualmente, estes dois produtos são principalmente solicitados no âmbito 
de projectos de apoio à indústria de lacticínios ou por organizações internacionais e ONG 
que desenvolvem as suas actividades no domínio da nutrição terapêutica em situações de 
fome e de subnutrição nos campos de refugiados, nos hospitais, etc.. A distribuição 
destes dois produtos diminuiu consideravelmente. De 94 100 toneladas de leite em pó, 
em 1987, passou-se para 32 638 toneladas em 1994. A procura de butteroil, dado que 
está associada à do leite em pó, sofreu igualmente uma redução, tendo passado de 27 300 
toneladas em 1987 para 1 000 toneladas em 1994. 
O butteroil foi também frequentemente objecto de uma utilização incorrecta e 
revelou-se facilmente substituível. Apercebemo-nos de que as populações que recebiam 
directamente este produto não o utilizavam para reconstituir o leite, mas sim como 
gordura de base para a preparação e a cozedura dos seus alimentos. Por conseguinte, 
optámos pelo óleo vegetal (óleo de cereais ou azeite), que é menos oneroso e corresponde 
de forma mais adequada aos hábitos alimentares das populações beneficiárias. Esta opção 
traduziu-se no aumento da sua procura, que passou de 34 mil toneladas enviadas em 1987 
para 62 462 toneladas em 1994. Este produto proporciona assim os elementos calóricos 
indispensáveis a qualquer regime alimentar, tendo igualmente a vantagem de poder ser 
adquirido localmente (facilidade de acesso e de distribuição). 
O açúcar constitui um outro produto de base habitualmente fornecido a título de 
ajuda alimentar, cuja procura regista uma certa estagnação. Em 1987, foram entregues 
11 mil toneladas e, em 1994, 14 885 toneladas. Esta constância explica-se pelo facto de 
o açúcar, dado que está presente em quantidade suficiente num regime alimentar 
diversificado, ser essencialmente útil, pelo seu contributo energético, nos programas de 
tipo humanitário de alimentação complementar para populações específicas tais como 
refugiados e desalojados. Assim, este produto é essencialmente solicitado por 
organizações internacionais e ONG que tratam deste tipo de crises. 
Paralelamente à diminuição de alguns destes produtos de base, assistiu-se ao 
aumento das remessas de uma vasta gama de produtos mais adaptados aos regimes 
alimentares das populações beneficiárias. Estes produtos têm a vantagem de contribuir 
para um regime alimentar mais diversificado e com menor custo, dado que é possível 
adquiri-los nos mercados locais. Trata-se das leguminosas com elevado teor em proteínas, 
tais como o feijão, as favas e as lentilhas, o amendoim, o peixe seco, as preparações e 
conservas de peixe, os purés de tomate, os frutos ... Esta gama de produtos não foi 
quantificada em toneladas, tendo em conta a sua diversidade e a flutuação dos seus 
preços, sendo anualmente atribuído um determinado montante que permite a sua 
aquisição. De 1987 a 1994, esta dotação passou de 30 milhões de ecus para 61 481 200 
ecus. Este acréscimo traduz a vontade da Comunidade de apoiar a produção local através 
da aquisição destes produtos, bem como a necessidade de incentivar a diversificação dos 
regimes alimentares. 
Paralelamente à distribuição de alimentos, as contribuições em sementes e alfaias 
agrícolas assumem uma importância crescente, sublinhando a vontade da Comunidade de 
ajudar as populações a relançar as culturas de subsistência. As sementes oferecidas no 
12 
âmbito destes programas de reabilitação são essencialmente sementes de plantas locais tais 
como o milho painço, o sorgo, a mandioca ou o feijão. Quanto às alfaias, trata-se 
principalmente de enxadas que permitem aos agricultores trabalhar a terra e assegurar as 
colheitas. 
Além desta ajuda em produtos, existem também contribuições financeiras, 
indispensáveis para o êxito das operações, em diversos domínios tais como o transporte, 
a distribuição e o acompanhamento dos produtos. Importa também referir o financiamento 
de infra-estruturas de armazenamento e de sistemas de alerta rápido, bem como o co-
finaneiamento de programas de ajuda alimentar executados por ONG e as acções de 
substituição. 
2. Montantes e repartição da ajuda comunitária 
Uma outra característica específica da ajuda alimentar da Comunidade Europeia 
é o facto de esta dispor do seu próprio orçamento de funcionamento, não dependendo 
da política agrícola ou da existência de excedentes para a sua realização. 
A Comissão determina anualmente as quantidades (tonelagem) de produtos que 
serão fornecidos a título de ajuda alimentar, afectando as dotações em sua função. Para 
o exercício de 1994, estava previsto autorizar o montante de 589,1 milhões de ecus, 
repartido por quatro rubricas orçamentais, das quais a rubrica logística (transporte) 
beneficiaria por si só de 218,1 milhões de ecus. 
A primeira dessas rubricas permite financiar o compromisso assumido pela 
Comunidade Europeia no âmbito da Convenção da Ajuda Alimentar de 1986, que tem 
por objectivo colocar pelo menos 10 milhões de toneladas de produtos alimentares por 
ano à disposição dos países em desenvolvimento. Nos termos da referida Convenção, a 
Comunidade Europeia e os seus Estados-membros comprometem-se a fornecer 
anualmente um mínimo de 1 670 000 toneladas de cereais, das quais a Comissão fornece, 
por si só, 927 700 toneladas. 
A segunda rubrica orçamental permrtiu financiar uma afectação complementar de 
cereais e de outros produtos alimentares que corresponde a quantidades máximas de 459 
800 toneladas de cereais, 50 000 toneladas de leite em pó, 4 000 toneladas de butteroil, 
17 000 toneladas de açúcar, 68 000 toneladas de óleo vegetal e à aquisição de outros 
produtos no montante de 51 milhões de ecus. Permitiu igualmente o financiamento de 
acções de substituição. 
Importa referir que, a fim de assegurar uma certa flexibilidade da acção global, 
foram autorizados ajustamentos para cima até ao limite máximo de 20% da tonelagem dos 
produtos, com excepção do leite em pó e dos cereais fornecidos a título da Convenção 
de 1986. Como é evidente, estes ajustamentos devem ser compensados pela diminuição 
de outros produtos menos prioritários. Assim, a título de exemplo, a dotação para os 
diferentes produtos foi ligeiramente superior a 61 milhões de ecus em vez dos 51 milhões 
previstos pela Comissão. 
13 
A terceira rubrica tem por objectivo financiar os custos de transporte, de 
armazenamento, de distribuição e de acompanhamento, bem como as acções de apoio. 
Por último, a quarta rubrica diz respeito ao financiamento conjunto de acções de ajuda 
alimentar executadas por organizações internacionais ou ONG. 
3. Beneficiários 
A atribuição desta ajuda obedece, como é óbvio, a critérios objectivos previamente 
definidos pela Comissão. Assim, quando não se estiver perante uma situação de 
emergência, consideramos que a ajuda só deverá ser atribuída se existir uma necessidade 
de importação de alimentos e se o fornecimento desta ajuda melhorar a segurança 
alimentar do país ou da região em questão, ou ainda se corresponder às necessidades de 
um grupo vulnerável. Importa igualmente ter em conta o impacto socioeconómico da 
acção proposta, o seu custo financeiro e, por último, os hábitos alimentares das 
populações beneficiárias. 
A distribuição anual das quantidades de produtos alimentares pode realizar-se de 
duas formas diferentes. A ajuda pode ser afectada pela Comissão a um Estado que a 
solicite com base em critérios definidos. Trata-se da ajuda directa ou ajuda bilateral. A 
ajuda pode também ser atribuída pela Comissão a uma organização internacional ou a 
uma organização não governamental (ONG) que a distribuirá num ou em diversos países. 
Tratar-se-á então de ajuda indirecta ou multilateral, dado que, frequentemente, estão 
implicados diversos agentes. 
A. Ajuda bilateral e respectivos critérios 
A ajuda alimentar bilateral ou directa constitui toda uma operação cujo 
processamento está a cargo da Comissão. A ajuda é concedida a populações cujos 
governos a solicitaram, com base em acordos com esses Estados, que obedecem a 
critérios rigorosos. A Comissão prefere este tipo de acções, uma vez que se referem 
geralmente a acções estruturais de desenvolvimento e, por este motivo, se revelam mais 
interessantes do ponto de vista da segurança alimentar a longo prazo. 
Regra geral, a ajuda directa é vendida nos mercados internos do Estado 
beneficiário, em vez de ser distribuída, a fim de evitar qualquer risco de desestabilização 
dos mercados e, simultaneamente, financiar as acções de desenvolvimento que tenham por 
objectivo melhorar a segurança alimentar nesse mesmo Estado. 
Os critérios de atribuição da ajuda no âmbito de programas bilaterais são 
múltiplos: a existência de um défice alimentar significativo, o valor do produto nacional 
bruto (PNB), a existência de um défice nutricional da população, a taxa de mortalidade 
infantil, a situação da balança de pagamentos, o volume das importações de produtos 
alimentares, bem como o peso do serviço da dívida externa sobre as receitas de 
exportação. Importa igualmente ter em conta factores conjunturais e estruturais próprios 
a cada Estado. Há ainda respeitar regra do "usual marketing requirement" que consiste 
numa média de referência relativa à capacidade dos países em questão para recorrerem 
a importações comerciais. Assim, uma ajuda pode ser considerada justificada caso se 
14 
verifique ainda um défice significativo após as importações de produtos alimentares. Este 
défice é perceptível quando a soma da colheita anual e das importações líquidas de 
produtos alimentares não satisfaz a procura interna global de produtos alimentares. Em 
1994, a ajuda directa representou cerca de 35 % da ajuda alimentar global da Comunidade 
(contra 26% em 1993), tendo sido afectada a 13 países ACP e a 6 países não ACP. 
B. Ajuda multilateral e respectivo domínio de intervenção 
A ajuda alimentar multilateral ou indirecta é executada tanto por organizações 
internacionais como por ONG, por conta da Comissão. Contrariamente à ajuda directa, 
a ajuda indirecta é frequentemente objecto de distribuição gratuita, dado que se destina 
mais especificamente a acções de reabilitação ou de emergência prolongadas. 
O domínio de acção dos programas indirectos é bastante mais vasto do que o dos 
programas directos, tendo em conta o número de intervenientes e a sua presença em todo 
o mundo. Alguns organismos internacionais como o Programa Alimentar Mundial (PAM) 
ou algumas ONG executam operações na quase totalidade dos países em desenvolvimento. 
Em termos quantitativos, conseguem chegar a um número bem mais elevado de pessoas. 
Os seus critérios de afectação são tão rigorosos como os da ajuda directa, diferindo, 
contudo, em alguns aspectos. 
Em 1994, as organizações internacionais responsáveis pela execução destes programas 
multilaterais foram as seguintes: 
- o PAM, cujas actividades se dividem em três vertentes, designadamente, a ajuda de 
emergência, que consiste na Reserva Alimentar Internacional de Urgência (RAIU), a 
ajuda alimentar aos refugiados (PRO-Protracted Refugees Operations) e a ajuda estrutural 
ao desenvolvimento (programa normal); 
- o Organismo de Obras Públicas e Socorro das Nações Unidas para os Refugiados da 
Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) - United Nations Relief and Works Agency for 
Refugees in the Near East); 
- O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). 
Para ser exaustivo, importa ainda referir o Comité Internacional da Cruz Vermelha 
(CICV), a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente 
Vermelho (FICV) e diversas organizações não governamentais (ONG). 
Para que uma ONG possa beneficiar de uma afectação de ajuda alimentar por parte da 
Comissão, é necessário, em princípio, que tenha a sua sede no território de um Estado-
-membro da Comunidade, que possua o estatuto característico de uma organização deste 
tipo e, por último, que tenha demonstrado a sua capacidade para executar acções de ajuda 
alimentar. 
Em 1994, a ajuda multilateral representou cerca de 65% da ajuda alimentar global da 
Comunidade Europeia. Foi concedida a 80 países, através de mais de 50 ONG e de 5 
organizações internacionais (das quais 3 ligadas às Nações Unidas). 
4. A ajuda alimentar da Comunidade no contexto mundial 
15 
A. Convenção da Ajuda Alimentar 
Desde a assinatura da Convenção da Ajuda Alimentar, em 1986, a União Europeia 
(a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros) foi responsável pelo fornecimento 
anual de pelo menos 1,67 milhões de toneladas de cereais de ajuda alimentar, o que 
representou 22% dos 7,6 milhões de toneladas que constituíam o total dos compromissos. 
Cerca de 56% desta contribuição da União correspondeu à acção comunitária, tendo a 
França contribuído com 12%, a Alemanha também com 12%, o Reino Unido com 7%, 
a Itália com 6% e os Países Baixos com 3%. A União Europeia tem vindo a conceder 
regularmente uma ajuda superior às suas obrigações no âmbito da Convenção da Ajuda 
Alimentar. No decurso do período 1987 - 1990, a acção comunitária representou 190% 
da sua parte nos compromissos assumidos pela União. Colectivamente, e na mesma 
altura, a União Europeia ultrapassou em 75 % a sua contribuição mínima. 
B. Repartição regional e por país da ajuda alimentar 
Nos anos 60, a índia foi o principal beneficiário da ajuda alimentar global. A 
Ásia, no seu conjunto, continuou a receber cerca de dois terços de toda a ajuda alimentar 
em cereais até ao início dos anos 80. No entanto, no princípio da década de 70, assistiu-
se progressivamente a uma redistribuição regional da ajuda alimentar em benefício da 
África Subsariana. Paralelamente, as maiores economias do continente asiático, grupo no 
qual se inclui a índia, a Indonésia, o Paquistão e a China, aumentaram a sua produção 
interna de cereais por habitante. Muito embora a ajuda alimentar europeia global reflicta 
uma certa homogeneidade do ponto de vista dos Estados beneficiários, existem grandes 
variações de um Estado-membro para outro, segundo as respectivas políticas. 
Durante o período 1989/1991, a principal prioridade da União Europeia foi a África 
subsariana, que, em quantidade, recebeu quase metade da ajuda alimentar dos Estados-
-membros e 31% da ajuda comunitária. 
Os Estados-membros da União Europeia canalizaram 65% da sua ajuda alimentar 
bilateralmente e 35% multilateralmente, embora fosse possível observar uma variação 
significativa entre os Estados. Cerca de 92% da ajuda alimentar dinamarquesa, 80% da 
ajuda irlandesa e 52% da ajuda do Reino Unido foram canalizados multilateralmente, 
enquanto 86% da ajuda francesa foi concedida a título bilateral. 
16 
III. ORGANIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS 
1. Instrumentos 
A. Ajuda estrutural ao desenvolvimento 
. Venda no mercado e fundos de contrapartida 
Regra geral, a ajuda alimentar estrutural é vendida nos mercados locais dos países 
e regiões onde exista um défice alimentar crónico que seja necessário colmatar. A 
colocação à disposição no mercado local de uma certa quantidade de produtos alimentares 
a título da ajuda permite evitar a sua aquisição no exterior das fronteiras, constituindo 
pois, uma importante poupança. Os fundos de contrapartida assim originados serão 
afectados ao desenvolvimento das populações beneficiárias. Esta convesão pecuniária -
o facto de "transformar" a ajuda em moeda - permite que os preços dos mercados locais 
não diminuam em resultado da distribuição gratuita da ajuda, facto que arruinaria um 
elevado número de produtores, desviando-os assim das suas actividades de produção 
agrícola. Contudo, para que esta acção saja eficaz, o país beneficiário deve comprometer-
se a executar uma política de luta contra a insegurança alimentar. 
Os fundos de contrapartida são utilizados no âmbito de acções de desenvolvimento 
macroeconómicas e sectoriais que contribuam para a segurança alimentar e para o bem-
estar socioeconómico das populações beneficiárias. Sempre que a Comissão disponha de 
compromissos credíveis em matéria de política orçamental, estes fundos podem ser 
integrados no orçamento do Estado em questão. No entanto, caso não exista diálogo e 
não seja possível exercer um controlo, será preferível manter uma gestão separada destes 
fundos. Neste caso, os fundos são depositados numa conta sujeita à dupla assinatura do 
delegado ou do representante da Comissão nesse país e de um representante devidamente 
mandatado do Governo do país em questão, o que permite uma gestão transparente para 
todas as partes interessadas. 
. Acções plurianuais 
Trata-se de programas de ajuda alimentar estrutural executados ao longo de vários 
anos e que têm por objectivo apoiar uma política duradoura de segurança alimentar. 
Para a elaboração de uma acção deste tipo são necessárias três condições. Em primero 
lugar, é necessário que exista um défice alimentar estrutural que implique importações 
periódicas; depois, que exista uma política alimentar viável e, por último que estejam em 
curso um ou diversos projectos de desenvolvimento plurianuais no âmbito dos quais esta 
ajuda alimentar seja realmente necessária. 
Só se recorre a este tipo de acções quando permitam melhorar a eficácia global da ajuda 
concedida ou não impeçam a satisfação de outros pedidos prioritários. 
17 
B. Acções financeiras estruturais 
. Acções de substituição 
As acções de substituição têm por objectivo melhorar a flexibilidade dos 
programas de ajuda estrutural. Permitem a substituição de uma parte ou da totalidade da 
ajuda atribuída em espécies por uma ajuda financeira. Inicialmente, esta operação era 
necessária sempre que o mercado interno de um país deixava de necessitar de um 
contributo alimentar suplementar. Assim, era necessário encontrar uma outra fonte de 
financiamento diferente dos fundos de contrapartida anteriormente gerados, a fim de 
assegurar a continuação dos programas de desenvolvimento sectoriais ou plurianuais em 
matéria de estratégia e segurança alimentares. Presentemente, estas acções são totalmente 
autónomas e não implicam e existência de fundos de contrapartida para a sua execução. 
. Sistemas de alerta rápido 
O sistema de alerta rápido é um sistema de previsão de colheitas e de riscos de 
défices alimentares regionais. De um modo mais concreto, assenta em diferentes redes 
de informações que contemplam diversos domínios tais como o clima, o estado das 
colheitas, as epidemias, os rendimentos dos agricultores ... Estas bases de dados são 
estabelecidas graças a inquéritos e estudos realizados no terreno por ONG, pelas 
autoridades locais ou por gabinetes de estudo. São também utilizadas técnicas como a 
teledetecção (imagens por satélite) para obter informações mais globais. 
. Acções de armazenamento 
Nos países constantemente ameaçados por situações de escassez alimentar, a 
Comunidade pode financiar programas de armazenamento, que consistem na maioria das 
vezes na construção de armazéns para produtos alimentares numa determinada região. 
Esta ajuda é geralmente gerida no terreno por ONG e/ou organizações internacionais. 
C. Ajuda à reabilitação 
Esta forma de intervenção tem por objectivo proporcionar um apoio duradouro 
a populações que, na sequência de um conflito ou de uma catástrofe, tiveram de 
abandonar as suas terras em busca de refúgio e de alimentos. Uma vez ultrapassada a 
situação de emergência, importa proporcionar a essas populações meios para a sua 
reinstalação (não necessariamente no seu local de origem) para que possam, e tal constitui 
um factor essencial, retomar o seu modo de vida social e económica. A médio prazo, esta 
intervenção é bastante eficaz, embora seja necessário substituí-la logo que possível por 
programas estruturais duradouros tendo em vista erradicar a insegurança alimentar. 
18 
. Projectos nutricionais e sociais integrados 
No âmbito destas acções, os alimentos são distribuídos em centros de saúde e 
hospitais, junto das camadas mais desfavorecidas da sociedade e destinam-se a grupos da 
população muito específicos, como as crianças, as mulheres grávidas ou lactantes, os 
doentes, os idosos, ou ainda pessoas que perderam os seus meios de produção e que não 
têm possibilidades de os recuperar num futuro imediato. Por conseguinte, estes alimentos 
servem de apoio a acções no domínio da educação e da formação nutricional, médica, 
sanitária, etc. 
Estes projectos permitem também aliviar os problemas das populações mais vulneráveis, 
designadamente em países que executam programas de ajustamento estrutural. Aquando 
da realização destes programas, as despesas sociais são frequentemente reduzidas ao 
estrito mínimo e esta situação é acompanhada de uma redução drástica do pessoal das 
empresas e indústrias estatais. Uma vez que a rede social é praticamente inexistente, estas 
pessoas caem por vezes num estado de extrema pobreza. Trata-se, pois, de as apoiar da 
melhor forma possível. 
. Programas de alimentos por trabalho 
Este tipo de acção constitui um apoio a projectos de desenvolvimento, no âmbito 
dos quais os produtos são distribuídos aos trabalhadores enquanto remuneração parcial. 
Estas acções são especialmente adequadas nos casos em que a remuneração salarial por 
si só não permite a aquisição de bens de primeira necessidade em quantidade suficiente. 
Além disso, a ajuda alimentar pode desempenhar um importante papel estabilizador, na 
medida em que os alimentos distribuídos a título de remuneração, nomeadamente nas 
regiões afastadas dos mercados, encorajam as populações a não abandonar as suas terras 
e a trabalhar para melhorar as infra-estruturas agrícolas locais (canais de irrigação, 
barragens, redes rodoviárias, etc.). 
. Co-financiamento 
As acções de co-financiamento, tal como o seu nome indica, permitem à Comissão 
co-financiar, a pedido de organizações internacionais ou ONG, a aquisição de produtos 
alimentares, de sementes ou de alfaias agrícolas, até ao limite máximo de 75% do 
montante total necessário, em favor de populações necessitadas e incapazes de suprir o 
défice alimentar pelos seus próprios meios. O co-financiamento é um instrumento flexível 
e útil, nomeadamente em matéria de reabilitação. Constitui ainda um instrumento a que 
recorremos frequentemente para realizar acções de apoio como a distribuição de sementes 
e de alfaias agrícolas, ou ainda acções de formação dos agricultores em matéria de gestão 
moderna dos seus meios de produção. 
19 
. Fornecimento de sementes e de alfaias 
Esta acção permite a reabilitação de populações rurais repatriadas, desalojadas ou 
refugiadas que perderam os seus meios de produção e de subsistência, na medida em que 
lhes é dada a possibilidade de se tornar autónomas rapidamente. 
. Programas de alimentação escolar 
Estes programas assumem uma importância crucial no âmbito das acções de 
reabilitação, uma vez que constituem um investimento no melhor capital existente: o 
capital humano. Cientes de que o subdesenvolvimento e a pobreza são, entre outras, uma 
questão de mentalidade, trata-se de combater o mal pela raiz, proporcionando às crianças 
- adultos de amanhã - a possibilidade de prosseguirem a sua escolaridade. 
Neste contexto, realizam-se programas de nutrição em meios escolares que para além da 
melhoria da situação nutricional das crianças permitem aumentar a sua atenção durante 
as aulas, traduzindo-se, por conseguinte, numa diminuição do insucesso escolar. 
Representam também um incentivo para os pais enviarem as suas crianças à escola, uma 
vez que deixam de as considerar um encargo que importa rentabilizar a todo o custo 
(através do trabalho nos campos, em casa ...). 
D. Operações triangulares e aquisições locais 
As operações triangulares permitem aquirir produtos alimentares nos mercados dos 
países em desenvolvimento. São operações extremamente úteis, pois a aquisição local ou 
regional pode ter um efeito positivo sobre a economia do país produtor ou beneficiário, 
mesmo quando é possível encontrar os mesmos produtos no mercado europeu. Além 
disso, têm a vantagem de serem compatíveis com os hábitos alimentares das populações 
beneficiárias. Os produtos podem ser mobilizados de uma forma bastante mais rápida do 
que quando a ajuda vem da Europa e as acções constituem um importante incentivo ao 
reforço dos laços económicos e comerciais entre as regiões em causa. 
As operações triangulares são assim designadas porque implicam três partes: o país que 
fornece o produto procurado, o país beneficiário e o dador que financia a operação (em 
espécies ou em dinheiro). 
Estas operações de aquisição desempenham um importante papel na ajuda alimentar. 
Permitem satisfazer exactamente a procura do consumidor e são, regra geral, executadas 
mais rapidamente do que uma ajuda clássica. Favorecem a integração das trocas 
comerciais Sul/Sul, o escoamento das existências agrícolas dos países em questão, bem 
como o desenvolvimento da produção local. 
As aquisições locais são operações que implicam um dador, entidade financiadora, e um 
país beneficiário que é também o país da oferta. Este tipo de operações justifica-se 
quando o acesso entre a zona deficitária e a zona excedentária de um mesmo país é 
dificultado por problemas de transporte ou de comercialização. São igualmente úteis 
sempre que se pretende montar uma acção de distribuição gratuita em situações de 
20 
excessiva pauperização de determinadas camadas da população, não obstante a abundância 
de produtos alimentares nos mercados locais. Deste modo, ajudam-se as populações 
necessitadas, sem deixar de apoiar e incentivar a produção local. 
É interessante notar que este conceito de aquisições triangulares não constava da 
enumeração dos instrumentos da ajuda alimentar da Terceira Convenção de Lomé, 
relativa à cooperação em matéria de desenvolvimento entre a União Europeia e os 
Estados ACP (no seu artigo 35°). Esta omissão foi reparada aquando da redacção da 
Quarta Convenção de Lomé, que faz referência a esta noção no seu artigo 51°, 
demonstrando todo o interesse concedido pelos diferentes agentes do desenvolvimento a 
esta possibilidade de desenvolver as trocas comerciais sul/sul. 
2. PROGRAMAÇÃO 
A Unidade responsável pela ajuda alimentar da Direcção-Geral do 
Desenvolvimento da Comissão Europeia está dividida em dois departamentos 
fundamentais (programação e mobilização) que têm tarefas bem precisas no processo de 
execução da ajuda alimentar. 
A programação constitui um exercício contínuo para avaliar a situação de 
segurança alimentar e as necessidades dos países e das regiões potencialmente 
beneficiárias e estudar a elegibilidade dos pedidos formulados pelos Estados, organizações 
internacionais ou ONG, bem como a eventual realização das operações. 
À medida que define uma estratégia num país ou numa região determinada, e que analisa 
os pedidos apresentados, o departamento da programação prevê as suas orientações com 
base na dotação orçamental afectada no início do ano, determinando igualmente qual será 
o instrumento mais adequado para executar as acções previstas. A análise de cada pedido 
realiza-se em concertação com o responsável geográfico no âmbito da Unidade, os 
serviços geográficos quer da Direcção-Geral do Desenvolvimento quer de outras 
direcções-gerais competentes em matéria de relações externas, após consulta da delegação 
ou delegações da Comissão no país ou países em questão, bem como dos restantes 
dadores potenciais. 
Após análise do pedido, e caso este seja deferido, é apresentada uma proposta de 
financiamento ao Comité da Ajuda Alimentar, composto por representantes dos Estados-
membros, que emite o seu parecer sobre cada acção de ajuda alimentar que a Comissão 
se propõe realizar. Logo que a Comissão tenha decidido a afectação de uma ajuda, o 
beneficiário é informado desse facto através de uma carta oficial (que inclui todas as 
informações úteis: natureza, tonelagem, encaminhamento). 
3. MOBILIZAÇÃO E CONTROLO 
Logo que a proposta de ajuda seja formalmente aceite pelo beneficiário, o 
departamento de mobilização inicia as suas actividades. A mobilização consiste na 
execução prática da ajuda afectada. Para tal, o departamento solicita aos serviços 
competentes da Direcção-Geral da Agricultura que lancem um concurso no mercado 
21 
europeu tendo em vista adquirir os produtos necessários para a ajuda em questão. Estes 
produtos serão entregues ao beneficiário no porto de embarque, no porto de desembarque 
ou no local de destino. 
A mobilização inclui também a preparação e a realização das aquisições locais e das 
operações triangulares. Neste caso é o departamento de mobilização que lança os 
concursos para este tipo de operações. Este departamento toma igualmente a cargo as 
operações de armazenagem sempre que tal se revele necessário. 
O controlo constitui uma das pedras angulares da mobilização. Esta actividade consiste 
numa verificação rigorosa da qualidade e das quantidades dos produtos fornecidos aos 
beneficiários, sendo realizada por cinco sociedades de verificação contratadas pela 
Comissão para o efeito, que dispõem de supervisores nos diferentes portos europeus de 
embarque, nos portos de desembarque e nos locais de destino da ajuda. 
Para além das actividades de controlo da qualidade e da quantidade, o controlo inclui 
igualmente a coordenação das operações entre os diferentes intervenientes nas acções de 
ajuda alimentar, designadamente a Comissão, o fornecedor e o beneficiário. O êxito do 
controlo traduz-se nomeadamente no facto de as queixas relativas à qualidade dos 
produtos entregues a título de ajuda alimentar serem extremamente raras. 
4. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 
As missões de acompanhamento são efectuadas para avaliar o estado de execução 
de um projecto de ajuda alimentar em curso. Para o efeito são enviados ao local peritos 
agro-economistas, em missões de duas ou três semanas, cujo trabalho tem por objectivo 
fornecer aos responsáveis pela programação da ajuda alimentar informações e 
recomendações, a todos os níveis de execução da ajuda, que lhes permitirão apreciar a 
adequação dos programas aos objectivos a alcançar e tomar conhecimento dos problemas 
e eventuais dificuldades surgidas aquando da sua execução, bem como do nível de 
realização efectiva dos objectivos previstos. 
De um modo mais concreto, estes peritos asseguram um controlo da ajuda a nível da 
chegada, do transporte, da distribuição (gratuita ou não), do armazenamento, da 
monetização, da gestão dos fundos de contrapartida (se for caso disso), bem como dos 
projectos de desenvolvimento financiados através destes últimos e da selecção rigorosa 
dos beneficiários. Avaliam também a adequação dos produtos fornecidos (em quantidades 
e em tipo de produto) às necessidades e hábitos alimentares dos beneficiários, o efeito da 
ajuda sobre a produção agrícola local, sobre a situação dos preços no mercado e sobre 
as trocas comerciais regionais e, por último, o seu impacto sobre os objectivos 
nutricionais ou de segurança alimentar a mais longo prazo. 
Em 1994, a célula de acompanhamento realizou 25 missões em 22 países 
(acompanhamento de cerca de uma centena de projectos) essencialmente na América 
Latina, na África Austral, na África Ocidental, no Corno de África, no Egipto e na 
Tunísia. 
22 
Paralelamente a estas missões de acompanhamento, realizam-se também missões 
de avaliação no terreno, que têm por objectivo apreciar o impacto a longo prazo das 
acções de ajuda alimentar comunitária e fazer a síntese das ajudas concedidas a um 
determinado país durante diversos anos. Contrariamente às missões de acompanhamento, 
com uma duração média de 15 dias, os estudos de avaliação, essencialmente realizados 
por gabinetes de estudo independentes, podem durar diversos meses. 
23 
IV. OPERAÇÕES ESTRUTURAIS DE DESENVOLVIMENTO 
1. A favor de uma política integrada de desenvolvimento 
. Madagáscar: apoio à população urbana 
A Ilha de Madagáscar, situada em frente à costa oriental do continente africano, 
dispõe de um elevado potencial de desenvolvimento e era um país exportador de arroz 
no início dos anos setenta. Em duas décadas, uma série de decisões económicas infelizes, 
como a nacionalização dos meios de produção, ou ainda investimentos inadequados, 
mergulharam este país numa crise profunda. Com um rendimento per capita de 200 
dólares, Madagáscar é presentemente um dos países mais pobres do mundo. 
A liberalização da economia iniciada a partir de 1983 e concluída em 1988 permitiu uma 
nítida melhoria da produção de arroz paddy e, em 1991, estava prestes a atingir-se a 
situação de auto-suficiência. Lamentavelmente, a seca assolou o sul do país em 1991/92 
e a parte oriental da ilha foi por três vezes atingida por ciclones (em Fevereiro de 1991, 
em Janeiro e Fevereiro de 1994), desaparecendo assim todas as esperanças de se alcançar 
a auto-suficiência. 
O arroz paddy constitui o elemento de base da alimentação malgaxe. Em 1994, e não 
obstante boas colheitas, a produção de arroz paddy diminuiu 10% relativamente a anos 
anteriores devido à inundação das planícies de arrozais na sequência da passagem dos 
ciclones. O trigo, em contrapartida, constitui uma cultura de rendimento remuneradora, 
adaptada ao cultivo em arrozais fora da época do arroz, que está actualmente em fase de 
expansão. O trigo integrou-se rapidamente nos hábitos de consumo urbanos, chegando 
mesmo a tornar-se um produto de subsistência para determinadas camadas da população. 
Todavia, o seu transporte é bastante problemático em virtude dos importantes danos 
causados às infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias pela passagem dos ciclones. O 
aprovisionamento da capital, Antananarivo, foi bastante perturbado. Em apenas 15 dias, 
os preços do arroz e do pão aumentaram em flecha, aumento que foi agravado pela 
relativa diminuição da oferta de arroz. Assim, para 1994, as necessidades de ajuda 
alimentar em cereais tinham sido estimadas em 138 000 toneladas (das quais 7 000 
toneladas de ajuda de emergência para responder às consequências do ciclone). 
A fim de atenuar os efeitos deste aumento do preço dos cereais de base nas zonas 
urbanas, a Comissão concedeu a Madagáscar uma ajuda de 7 300 toneladas de farinha de 
trigo (num valor estimado em 2 250 000 ecus, incluindo despesas de transporte) 
destinadas a serem vendidas às padarias locais. Esta ajuda foi essencialmente vendida na 
cidade portuária de Toamasina. Ao permitir diminuir o preço do pão, a ajuda contribuiu 
para travar a elevada procura de arroz, e assim para a diminuição do preço deste produto. 
24 
. Malawi: abastecer os mercados locais e apoiar de forma duradoura a agricultura de 
pequena escala 
Com um PNB per capita avaliado em 230 dólares americanos por ano em 1991, 
o Malawi faz parte do grupo dos 15 países mais pobres do mundo, sendo igualmente um 
dos países mais povoados de África, com uma densidade média de 171 habitantes por 
quilómetro quadrado de terras aráveis. Prevê-se que a sua população duplique nos 
próximos 20 anos. Além disso, os seus indicadores sociais são desanimadores: esperança 
média de vida de 48 anos, 23% de mortalidade das crianças com menos de 5 anos, 20% 
da população afectada pelo vírus da sida e uma taxa de analfabetismo de adultos estimada 
em 60%. 
Após ter parcialmente suspendido a sua ajuda ao Malawi durante dois anos, em virtude 
das graves violações dos direitos humanos, a União Europeia retomou uma cooperação 
normal após a democratização do regime. De facto, dada a extrema dependência da ajuda 
externa, uma prolongação da suspensão da ajuda teria um impacto muito nefasto sobre 
o desenvolvimento económico do Malawi. 
Menos de 30% dos agricultores produzem a totalidade dos excedentes de milho 
comercializáveis, enquanto os restantes 70%, que exploram pequenas áreas -1,1 hectare, 
em média - e não têm acesso a inputs que lhes permitam melhorar a sua produção, estão 
dependentes do mercado para um quarto do seu consumo de milho. Qualquer 
acontecimento que afecte o sector agrícola tem assim uma forte repercussão sobre o 
conjunto do país, na medida em que mais de 80% da população depende deste sector e 
o equilíbrio económico global se baseia, em 90%, nas receitas de exportação de produtos 
agrícolas. 
Em 1994, previa-se que o Malawi tivesse de fazer face a um défice excepcional de milho, 
de cerca de 270 000 toneladas (segundo uma avaliação conjunta da FAO e do PAM). A 
produção foi penalizada pela chegada tardia das chuvas e pela reduzida utilização de 
inputs, por sua vez ligada à redução drástica do crédito concedido aos agricultores. Tendo 
em conta a amplitude do défice alimentar, bem como os condicionalismos 
macroeconómicos (desequilíbrio da balança de pagamentos e desvalorização), a Comissão 
concedeu ao Malawi 70 000 toneladas de milho branco para serem vendidas nos mercados 
locais e cuja contrapartida em moeda local se destinava a apoiar uma política de 
desenvolvimento duradoura da agricultura de pequena escala. 
Os fundos de contrapartida foram efectivamente reinvestidos num programa de 
ajuda às populações rurais, financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). 
A estratégia desse programa consiste na introdução de técnicas de agro-silvicultura que 
permitam diminuir a utilização de inputs de preço elevado (fertilizantes, designadamente), 
lutar contra a erosão e a desflorestação e diversificar a produção agrícola, facto que se 
traduzirá numa considerável melhoria em matéria nutricional. Após a assinatura, em 
Dezembro de 1994, de um protocolo específico entre a Comissão e o Governo do Malawi 
relativo à utilização dos fundos de contrapartida, a comercialização do milho, bem como 
a produção de fundos de contrapartida, realizaram-
25 
-se em colaboração com uma empresa pública do Malawi capaz de cobrir a totalidade do 
território nacional. 
Paralelamente, a Comissão desbloqueou uma ajuda de 10 000 toneladas de milho branco 
destinada a ser distribuída gratuitamente aos agricultores vítimas da seca. Estas 
populações desfavorecidas sofrem de um défice alimentar crónico. A ajuda foi distribuída 
a cerca de 200 000 pessoas através da Federação Internacional da Cruz Vermelha e do 
Crescente Vermelho (FICR), em colaboração com a Cruz Vermelha Nacional. 
. Peru: apoio social à política de ajustamento estrutural 
Não obstante a ruptura democrática de Abril de 1992 ("Golpe de Estado" de 
Fujimori), a situação política no Peru parece ter evoluído favoravelmente em 1993: 
participação activa na vida política do Congresso recentemente eleito, organização de 
eleições municipais, adopção, através de um referendo, de uma nova Constituição ... A 
prisão, no decurso de 1993, dos dirigentes do Sendero Luminoso e de um outro grupo 
terrorista veio reforçar a posição do Presidente Fujimori. A nível económico, registaram-
-se resultados animadores após três anos e meio consagrados a um rigoroso programa de 
ajustamento económico estrutural que permitiu a reintegração do Peru no sistema 
financeiro internacional, o controlo da inflacção e o crescimento do PIB. 
No entanto, subsistem alguns aspectos negativos, tais como o défice da balança comercial 
e o desemprego endémico de grande parte da população. Uma elevada percentagem, 
70%, da população peruana continua a viver numa situação de pobreza e 20% destas 
pessoas numa situação de pobreza extrema. 
As colheitas de 1994 foram melhores do que as dos anos precedentes, em virtude, 
essencialmente, do aumento das superfícies cultivadas. Todavia, a situação continuou 
extremamente difícil para grande parte da população, que viu o seu acesso aos recursos 
alimentares diminuir sob efeito do programa de ajustamento estrutural, extremamente rigoroso. 
O Peru atingiu assim o valor de disponibilidade calórica de 2000 calorias diárias por pessoa, 
bastante aquém das 2 400 calorias consideradas indispensáveis pela FAO para que se possa levar 
uma vida activa normal. Além disso, 38% das crianças peruanas sofrem de subnutrição crónica. 
Em 1994, a Comissão aprovou a concessão de uma ajuda alimentar ao Peru que incluía 
35 000 toneladas de cereais, 1 000 toneladas de leite em pó e 1 500 toneladas de óleo 
vegetal, bem como o equivalente a 2,7 milhões de ecus em leguminosas e 800 000 ecus 
em sementes e fertilizantes. 
Esta acção contribuirá para melhorar a situação alimentar e nutricional das populações 
mais desfavorecidas, duramente penalizadas pelas consequências sociais desastrosas da 
política de reajustamento estrutural, contribuindo também para o desenvolvimento 
socioeconómico do país. 
Uma parte significativa desta ajuda será vendida no local (23 000 toneladas de trigo -
cereal cuja escassez afecta dramaticamente o Peru, que importa anualmente cerca de 
26 
900 000 toneladas), originando fundos de contrapartida que serão afectados ao 
financiamento de projectos sociais e de desenvolvimento rural. A outra parte será 
distribuída gratuitamente nas zonas rurais e suburbanas do país, a fim de reduzir a taxa 
de subnutrição. 
Relativamente aos produtos destinados à distribuição gratuita, procurou-se respeitar um 
certo equilíbrio nutricional aquando da definição do programa. Os cereais serão entregues 
sob a forma de 4 670 toneladas de farinha de trigo e de 1 500 toneladas de arroz. O óleo 
vegetal será entregue sob forma de óleo de soja, sendo uma parte adquirida localmente. 
As leguminosas, que consistirão essencialmente em lentilhas e em feijão, totalizarão cerca 
de 4 000 toneladas. As sementes serão adquiridas no mercado local e seleccionadas em 
função das características do meio natural no qual os projectos estão implantados. 
Com a colaboração de ONG, do PAM e dos serviços públicos peruanos, a Comunidade 
criará cantinas populares, assegurará a alimentação de alunos de idades compreendidas 
entre 4 e 7 anos, de crianças em situações de risco social, de pessoas idosas e de 
mulheres lactantes. Serão igualmente distribuídos alimentos a trabalhadores da construção 
civil. Esta ajuda deverá beneficiar cerca de 650 000 pessoas. Nas mesmas zonas, o 
programa de distribuição de sementes beneficiará cerca de 80 000 famílias de agricultores 
implicados em projectos rurais de melhoria do rendimento familiar. 
A distribuição realizar-se-á através dos "comedores populares", (restaurantes populares), 
da favelas de Lima e das principais cidades do país e será, tanto quanto possível, 
associada a actividades produtivas e à melhoria das condições de higiene (construção de 
latrinas ...). Na Sierra, a distribuição será orientada para as populações mais pobres, a 
fim de travar a migração para as cidades, e o desenvolvimento agrícola será apoiado 
através de contribuições em sementes e de programas de alimentos por trabalho. 
Está igualmente previsto um apoio financeiro através do financiamento de projectos nos 
domínios da reflorestação e da pequena agro-indústria (a partir de fundos de contrapartida 
resultantes da venda da ajuda). Está previsto o financiamento de projectos de 
aproveitamento de bacias hidrográficas, que contribuirão para uma melhor utilização da 
água na Sierra e para o aumento das terras disponíveis, através da construção de terraços. 
. Egipto: um apoio multiforme 
Com um território total de um milhão de quilómetros quadrados, o Egipto, berço 
da civilização dos faraós, possui apenas 3 a 4% de terras aráveis, na sua maioria situadas 
ao longo do Nilo ou no delta. No entanto, a agricultura constitui um sector-chave da 
economia egípcia, representando 19% do PNB e empregando 35% da força de trabalho 
total do país. 
Com uma população total de 58 milhões de habitantes e um crescimento demográfico 
estabilizado em 2%, o Egipto enfrenta diversos problemas importantes: um crescimento 
urbano descontrolado e os problemas de ambiente daí decorrentes, bem como um 
desequilíbrio demográfico crescente entre as zonas rurais e as zonas urbanas. 
27 
A reforma da política agrícola permitiu aumentar sensivelmente a superfície cultivada e 
os rendimentos. Todavia, a escassez de terrenos cultiváveis e a sua grande fragmentação 
(80% dos agricultores trabalham terrenos de apenas 0,8 hectare), a escassez de recursos 
hídricos e a reduzida disponibilidade de inputs não permitirão num futuro próximo 
aumentar a produção agrícola, que presentemente satisfaz apenas 40% da procura 
nacional. O Egipto é o maior importador de trigo, logo após os ex-países da URSS e a 
China, para satisfazer as necessidades da sua população. 
Nos anos oitenta, o Governo egípcio decidiu, com o acordo das instituições de Bretton 
Woods, lançar um programa de reestruturação económica que conduzisse à implantação 
de uma economia de mercado descentralizada e aberta ao exterior, que implicou, 
designadamente, a desintervenção do Estado na economia e a liberalização dos preços, 
a fim de incentivar os investimentos privados. Esta liberalização traduziu-se no aumento 
rápido e incontrolável da maioria dos preços dos produtos de base, com excepção do 
baladi (pão local maioritariamente consumido pelos grupos mais pobres), do açúcar e do 
óleo vegetal, que permanecem subsidiados (a fim de evitar uma explosão social). Além 
disso, foram adoptadas disposições de carácter social tendentes a atenuar os efeitos desta 
reforma sobre os pequenos rendimentos, uma vez que, não obstante alguns progressos, 
a economia egípcia permanece frágil e dependente de factores externos tais como as 
flutuações dos rendimentos petrolíferos, os direitos de passagem no canal do Suez, as 
remessas dos trabalhadores emigrantes e as receitas do turismo. 
O Egipto recebe, desde há alguns anos, uma ajuda alimentar da Comunidade que a curto 
prazo permite a satisfação das necessidades relativamente a alguns produtos de base e a 
longo prazo contribui para a estratégia de segurança alimentar através de projectos de 
desenvolvimento financiados por fundos de contrapartida resultantes da venda dos 
produtos no mercado local. 
Em 1994, o Egipto recebeu 100 000 toneladas de trigo (no montante de 2,2 milhões de 
ecus, incluindo transporte). Esta ajuda foi vendida à industria de panificação por 
intermédio do governo. Os fundos de contrapartida dela resultantes beneficiaram 
essencialmente o sector social, o ambiente e os projectos agrícolas geradores de 
rendimentos. 
A ajuda alimentar comunitária tem por objectivo apoiar o actual programa de reformas 
económicas do governo egípcio. Neste contexto de reestruturação, foram tomadas 
algumas medidas em matéria agrícola destinadas a reforçar este sector e a permitir o seu 
crescimento duradouro. A reforma mais significativa consistia na liberalização dos 
sectores da distribuição, do transporte, do armazenamento, da indústria de moagem e dos 
inputs agrícolas, lançada no inicio da década. Desde então, os preços do trigo no mercado 
egípcio aproximaram-se (dado que aumentaram) dos níveis internacionais. Os resultados 
dessa liberalização do sector fizeram-se rapidamente sentir, uma vez que de 1,8 milhões 
de toneladas de trigo produzidas em 1985 se passou para 4,8 milhões de toneladas em 
1993. Porém, a liberalização foi igualmente acompanhada de uma redução dos subsídios 
estatais de que beneficiavam os principais inputs agrícolas, facto que, por sua vez, se 
traduziu numa diminuição inicial da utilização de inputs por parte dos agricultores, quebra 
que foi contudo rapidamente reabsorvida. 
28 
Em contrapartida os efeitos negativos da reestruturação geral da economia sobre as 
camadas mais desfavorecidas da população fizeram com que o baladi se tornasse o pão 
mais consumido, uma vez que as outras qualidades de pão se tornaram demasiadamente 
caras. Assim, o governo decidiu modernizar as antigas padarias que produziam este pão 
e melhorar a sua produtividade através da redução das perdas de farinha. Este programa 
foi financiado através da abertura de uma linha de crédito junto do Banco Egípcio da 
Indústria e do Desenvolvimento. 
Os fundos de contrapartida são utilizados do seguinte modo: 30% são afectados a 
projectos sociais em meios urbanos, no domínio da saúde e da educação, a fim de 
contribuir para atenuar os efeitos negativos do programa de ajustamento económico; os 
restantes 70% continuam a ser afectados ao financiamento de projectos de 
desenvolvimento rural. Para além da modernização das padarias, os projectos financiados 
por estes fundos contemplaram domínios tão variados como a criação de um centro de 
formação em apicultura, a melhoria da produção hortícola graças ao acesso a novas 
técnicas de estufas, a melhoria da produção rizícola no delta, a melhoria da produção de 
aves de capoeira na região do Novo Vale através da construção de matadouros de aves 
de capoeira modernos, a abertura de novos poços para os circuitos de irrigação, 
campanhas de sensibilização para a problemática do ambiente, programas de planeamento 
familiar e mesmo bibliotecas itinerantes. 
O projecto de financiamento de estufas a explorar por estudantes recentemente 
diplomados (financiado através dos fundos de contrapartida) é extremamente interessante, 
dado que contribui para promover as técnicas de cultivo em estufa em todo o país. 
Permitiu a construção e o equipamento de instalações centrais, o fornecimento de 600 
estufas e a aprendizagem dos estudantes. A cada estudante seleccionado (com base no seu 
aproveitamento) é atribuída uma estufa e este fica obrigado a reembolsar uma parte da 
dotação ao longo de um período de 10 anos. O projecto é bastante apreciado pelos seus 
beneficiários, aos quais permitiu rendimentos líquidos significativos decorrentes da 
produção em estufa de pepinos e de feijão. A produção de pepino, por exemplo, custa 
de 2 300 libras egípcias por época e por estufa e rende cerca de 7 000 libras egípcias, o 
que confirma a rentabilidada económica e financeira do projecto. 
. Cabo Verde: um arquipélago cronicamente deficitário 
O arquipélago de Cabo Verde, composto por 10 ilhas situadas no Oceano 
Atlântico, possui as mesmas características geográficas dos países do Sahel: pluviometria 
aleatória e frequentemente deficitária, terrenos pobres, com um risco constante de erosão. 
A economia assenta no sector terciário (os serviços) que representa 69% do PIB, 
enquanto o sector agrícola contribui apenas para 14% do PIB. Esta situação deve-se à 
exiguidade das terras, à sua falta de rendimento, à escassez crónica de água (doce), ao 
reduzido nível de fertilidade de alguns solos, a custos de produção elevados para os 
aproveitamentos hidro-agrícolas, à falta de diversificação, a modos de produção pouco 
modernos, às dificuldades de acesso das zonas agrícolas, bem como ao reduzido 
desenvolvimento das vias de comunição, o que torna a comercialização dos produtos 
bastante difícil. O arquipélago apresenta, efectivamente, um défice alimentar estrutural 
(entre 75 000 e 95 000 toneladas por ano). Cabo Verde é todos os anos obrigado a 
importar produtos alimentares, que representam um enorme encargo para a balança de 
29 
pagamentos. A ajuda alimentar representa 10% a 15% do total das importações de bens 
de consumo correntes, ou seja, 60% do total das importações de produtos alimentares. 
A segurança alimentar do arquipélago constitui uma das grandes preocupações do novo 
governo, que preparou um programa tendo em vista o aumento da produção agrícola, o 
aumento da capacidade de abastecimento e a melhoria do acesso aos produtos alimentares 
por parte de todas as camadas da população, privilegiando, contudo, os grupos mais 
vulneráveis. 
A afectação, em 1994, de uma ajuda alimentar a Cabo Verde de 5 000 toneladas de trigo 
mole e de 1 400 toneladas de óleo vegetal (no montante total de 1 897 000 ecus, 
incluindo custos de transporte), tinha um duplo objectivo. Por um lado, pretendia-se 
promover a política de segurança alimentar executada pelo Governo, aumentando o nível 
nutricional da população (364 000 habitantes) e aliviando a balança de pagamentos através 
da redução da importação líquida de produtos alimentares. Por outro lado, pretendia-se 
apoiar significativamente o desenvolvimento socioeconómico do país através do 
financiamento, por intermédio dos fundos de contrapartida resultantes da venda da ajuda, 
de obras públicas que exigem uma mão-de-obra considerável, uma vez que o problema 
principal consiste no desemprego das populações urbanas. 
Os produtos foram comercializados por empresas privadas nos mercados urbanos de Cabo 
Verde, a preços acessíveis para todas as camadas da população, tendo originado fundos 
de contrapartida que foram depositados numa conta bancária local sujeita à dupla 
assinatura (do delegado da Comissão e do representante do Governo). As verbas foram 
afectadas ao financiamento de projectos de utilidade pública nos domínios da luta contra 
a desertificação, através da reflorestação e da preservação dos solos, e a criação e 
manutenção de estradas agrícolas, etc. O objectivo consiste em realizar projectos de 
desenvolvimento que possuam uma relação directa com a política de segurança alimentar 
e, simultaneamente, proporcionar a uma parte considerável da população oportunidades 
de emprego. 
2. Acções plurianuais 
. Tunísia: apoio ao desenvolvimento do sector leiteiro 
No âmbito de um plano de acção plurianual, a Tunísia recebe anualmente, desde 
1991, uma ajuda alimentar comunitária de 3 000 toneladas de leite em pó destinada a 
cobrir o seu défice estrututal em produtos lácteos. Esta ajuda plurianual insere-se numa 
estratégia de desenvolvimento a longo prazo do sector da pecuária, no âmbito da qual o 
conceito de segurança alimentar constitui o elemento determinante de qualquer acção. A 
ajuda comunitária é vendida às indústrias de lacticínios do país para ser transformada em 
diversos produtos lácteos que são seguidamente comercializados nos mercados locais. 
No âmbito do seu 8 o plano de desenvolvimento (1992/1996, o Governo tunisino fixou 
os seguintes objectivos quantitativos para 1996: auto-suficiência em matéria de produção 
de carne e aumento da taxa de cobertura da procura nacional de produtos lácteos para 
70%, sendo os restantes 30% cobertos por importações ou por ajuda alimentar. A ajuda 
30 
concedida pela Comissão insere-se assim numa política activa de desenvolvimento do 
sector leiteiro. 
Em 1989, a taxa de cobertura do consumo nacional de produtos lácteos era de 59%. 
Assistiu-se a uma nítida melhoria desde então, sendo essa taxa presentemente de 67%. 
Este aumento deve-se à melhoria do potencial genético dos efectivos, bem como ao 
aumento dos recursos alimentares que lhes são consagrados, através da extensão dos 
terrenos destinados à produção de forragens, de uma melhor cobertura veterinária e da 
fixação de um preço à produção incentivador. Como consequência directa, os efectivos 
nacionais registaram um aumento global de 3%, que se traduziu num aumento da 
produção leiteira (e de carne). 
Para alcançar os objectivos fixados, o governo elaborou a sua estratégia em torno do 
reforço dos seguintes eixos de desenvolvimento: melhoria genética dos efectivos, 
desenvolvimento da produção de forragens, valorização dos subprodutos, 
desenvolvimento e promoção da pecuária, melhoria da cobertura sanitária e da gestão dos 
efectivos bovinos, desenvolvimento das infra-estruturas leiteiras e definição de uma 
política de preços ao produtor e ao consumidor. O acordo plurianual prevê a utilização 
dos fundos de contrapartida resultantes da venda da ajuda para o financiamento de todas 
estas acções propostas no âmbito de estratégia de desenvolvimento do sector leiteiro e da 
pecuária. 
Assim, em 1992, estas verbas financiaram três projectos no domínio da saúde animal, no 
valor de 1 590 000 dinares tunisinos. Em 1993, o conjunto de projectos financiados 
totalizou 4 500 000 dinares. Para 1994, foram programados 5 projectos, que estão em 
fase de realização, três dos quais no domínio da saúde animal (febre aftosa, tuberculose 
bovina e brucelose dos pequenos ruminantes), um no domínio da melhoria genética e 
outro em matéria de melhoria das pastagens. 
. Bangladesh: "Integrated Food Assisted Development Programme" 
O Bangladesh é um dos principais beneficiários da ajuda alimentar da Comissão. 
O país importa anualmente, desde 1991, cerca de 1,9 milhões de toneladas de cereais. 
Estima-se que 30% a 40% da população rural do Bangladesh vive em condições de 
pobreza absoluta, o que significa que os rendimentos são totalmente insuficientes para 
permitir uma alimentação que forneça o equivalente às 2 400 calorias diárias necessárias 
a qualquer ser humano. A ajuda alimentar representa, além disso, mais de metade (55%, 
ou seja, 1,3 milhões de toneladas por ano no decurso da década de oitenta) da ajuda ao 
desenvolvimento recebida pelo Bangladesh. Muito embora o país disponha de um sistema 
bem organizado de distribuição de produtos alimentares e recorra largamente a projectos 
de desenvolvimento que incluem uma componente de ajuda alimentar, a quantidade 
colocada à disposição ultrapassa as capacidades de execução de bons projectos deste tipo, 
devido à falta de enquadramento técnico. Por este motivo, foi lançado o programa 
IFADEP ("Integrated Food Assisted Development Programme"), que integra a ajuda 
alimentar na política de desenvolvimento geral do país, proporcionando o apoio técnico 
e financeiro adequado, na perspectiva da melhoria da segurança alimentar, tal como 
preconizada pelos serviços da Comissão. 
31 
O programa IFADEP ("Integrated Food Assisted Development Programme") da Comissão 
Europeia constitui um projecto plurianual inovador iniciado em 1992. O seu objectivo 
geral consiste em melhorar o nível de vida das populações necessitadas do Bangladesh, 
através do envio de 562 125 toneladas de cereais, ao longo de um período de 6 anos 
(1992/1997) de um valor total de 73,1 milhões de ecus. Esta ajuda é utilizada no âmbito 
de projectos de alimentos por trabalho ou vendida no mercado local para financiar o 
programa anual de desenvolvimento empreendido pelo governo. A ajuda é igualmente 
utilizada no âmbito de projectos integrados, o que implica uma assistance financeira e 
técnica, para além da componente alimentar, para a qual a Comissão desbloqueará 30 
milhões de ecus ao longo da execução do programa. 
No decurso de 1993, foi libertada a primeira parcela da ajuda (140 000 toneladas), a 
título do exercício orçamental 1992. No final do ano, foi enviada uma missão ao terreno 
para discutir as modalidades de descarga com o objectivo de diminuir significativamente 
os custos de transporte. A existência de alguns problemas técnicos atrasou a execução do 
programa e a segunda parcela, relativa a 135 000 toneladas (1993), foi apenas entregue 
em 1994. 
A estratégia de base do programa consiste em reduzir gradualmente a tonelagem global 
da ajuda comunitária concedida anualmente à medida que vai aumentando a produção 
local. As quantidades destinadas à venda serão objecto de uma redução significativa, 
enquanto a ajuda alimentar concedida no âmbito de projectos que têm como alvo as 
pessoas mais necessitadas tenderá a aumentar. Pretende-se, a prazo, elevar o nível de 
rendimentos e a qualidade de produtos disponíveis para as camadas mais pobres. 
O programa IFADEP está dividido em 4 projectos principais: um projecto 
integrado de desenvolvimento destinado às mulheres pobres, um projecto de 
desenvolvimento da pesca artesanal, um programa de infra-estruturas rodoviárias que liga 
os centros de crescimento e um apoio institucional eficaz ao desenvolvimento. 
O primeiro projecto tem por objectivo melhorar a qualidade de vida das mulheres pobres, 
aumentando e diversificando as suas actividades produtivas. Consiste numa contribuição 
em géneros, sob forma de ração individual mensal, considerada como uma transferência 
de rendimentos. Paralelamente, serão prestados diversos serviços, designadamente no 
domínio da formação e sensibilização, com recurso à assistência técnica e financeira. As 
principais beneficiárias são essencialmente as viúvas, as chefes de família, as idosas e as 
deficientes, que constituem uma parte importante e marginalizada da população pobre das 
zonas rurais. A experiência demonstrou que se lhes for proporcionada essa oportunidade, 
este grupo de mulheres poderá aumentar significativamente o seu nível de vida. 
O segundo projecto deverá permitir o desenvolvimento dos sistemas artesanais de pesca 
no interior do país e beneficiará também as populações desfavorecidas das zonas rurais. 
Pretende-se desenvolver a produção de peixe em 17 zonas seleccionadas através de obras 
de terraplenagem e de escavação de tanques, às quais serão afectadas 41 000 toneladas 
de cereais no âmbito de projectos alimentos por trabalho. Com um contributo de 5,2 
milhões de ecus de assistência financeira e técnica, este projecto dará origem a cerca de 
8,2 milhões de dias de trabalho, ajudando cerca de 25 000 "sem terra" ou pequenos 
proprietários nos planos de pesca artesanal. 
32 
O programa de beneficiação das infra-estruturas rodoviárias pretende integrar os 
mercados locais, melhorando deste modo a circulação de pessoas e bens. Proporcionará 
postos de trabalho suplementares, permitindo, a longo prazo, um aumento da actividade 
económica. Neste caso, a ajuda alimentar afectada servirá para remunerar as obras de 
terraplenagem e a assistência financeira e técnica contemplará a infra-estrutura, a 
compactação, a planificação, a gestão, a formação, etc. 
Por último, o quarto projecto tem por objectivo criar um quadro institucional eficaz para 
a planificação, concepção e realização das actividades de desenvolvimento apoiadas pela 
ajuda alimentar no Bangladesh. 
3. Acções de substituição 
. Senegal: promover a produção cerealífera local 
No Senegal, 70% da população trabalha no sector agrícola. As principais culturas 
são o amendoim, o milho painço, o sorgo, o arroz paddy e o milho. O país, situado na 
zona do Sahel, tem capacidade para satisfazer apenas 50% a 60% das suas necessidades 
anuais. Esta insuficiência da produção, associada à falta de competitividade, bem como 
à redução das cotações dos produtos de base, mergulhou o sector agrícola numa situação 
de marasmo nos últimos vinte anos. Paralelamente, o crescimento demográfico tem vindo 
a aumentar progressivamente, sendo hoje em dia de 2,7%. 
Para relançar a produção agrícola, aumentar os rendimentos e criar emprego nas zonas 
rurais, o governo executou diversas medidas num contexto de descentralização do poder 
de decisão: a promoção do sector privado e a liberalização progressiva dos preços e do 
comércio. A desvalorização recente do franco CFA (da ordem de 50%) deverá permitir 
aumentar a competitividade dos produtos locais relativamente aos produtos importados. 
O governo financiou em 1994, com a ajuda das entidades financiadoras internacionais, 
um programa de relançamento do sector agrícola, que, acompanhado de uma campanha 
de promoção (que durará até 1997) do sector cerealífero local, deverá permitir obter um 
crescimento da produção de 4% por ano. Concretamente, as empresa privadas são 
encorajadas a recorrerem a produtos cerealíferos acabados ou semiacabados locais para 
o seu abastecimento, neste caso cereais secos, e posteriormente a promoverem estes 
produtos junto dos consumidores. 
Nesta perspectiva, a Comissão afectou uma ajuda de 500 000 ecus, que se destinou ao 
financiamento de diversas acções incluindo campanhas de publicidade na televisão 
nacional e na rádio, acções de sensibilização através da afixação de cartazes em 
autocarros, painéis .... A fim de promover a aquisição de produtos locais por parte dos 
agregados familiares, foi lançada uma campanha específica de promoção de pratos à base 
de milho miúdo, de milho ou de sorgo, que incluiu a divulgação de receitas tradicionais, 
a realização de uma brochura e concursos e demonstrações culinárias nos bairros 
populares. Importa não esquecer que até ao momento, o arroz, produto essencialmente 
importado, constitui o acompanhamento de base do prato principal no Senegal. 
33 
Um outro aspecto da ajuda comunitária consistiu no apoio à modernização das fábricas 
de moagem, com o objectivo de aumentar a sua produtividade e melhorar assim a 
qualidade da sêmola ou da farinha. Pretendeu-se igualmente apoiar as padarias de Dakar 
na produção de um pão "enriquecido", fabricado com 15% de farinha de milho painço. 
Está igualmente prevista a promoção de novos produtos como a farinha de niébé. Por 
último, a vertente assistência técnica proporcionou apoio em matéria de formação e 
gestão, bem como de estratégias de comercialização e de estudos de mercado, sob a 
forma de seminários, junto dos organismos interessados do sector dos cereais. 
. China Popular: a indústria leiteira em plena expansão 
A população chinesa não é, historicamente, uma grande consumidora de leite. No 
entanto, sob a influência no resto do Mundo, a procura e a produção de produtos lácteos 
desenvolveram-se na parte oriental do país. Com um consumo praticamente 
negligenciável no final dos anos cinquenta, um chinês consome presentemente 5 litros de 
leite por ano. Consciente do impacto económico sobre o desenvolvimento das populações 
rurais e do impacto nutricional sobre a alimentação das populações chinesas em geral, o 
Governo iniciou nos anos oitenta uma estratégia nacional para o sector dos lacticínios. 
Em 1987, a Comunidade iniciou o seu contributo para esta política, enviando remessas 
de leite em pó e de butteroil. Paralelamente, graças aos fundos de contrapartida 
resultantes da venda destes produtos, a Comissão financiou a aquisição de equipamentos 
e os salários dos assistentes técnicos, tanto nas explorações agrícolas como nas fábricas 
de acondicionamento do leite. 
Uma vez que esta cooperação terminou em finais de 1993 e que a produção leiteira 
ultrapassou as previsões, a Comissão decidiu prosseguir a sua ajuda. O ano de 1994 
representou um ano de transição no decurso do qual a ajuda tradicional em produtos foi 
substituída por uma ajuda financeira de substituição no montante de 6 100 000 ecus. A 
partir de 1995, a Comissão deverá retomar a sua cooperação no âmbito da segunda fase 
deste projecto de desenvolvimento do sector leiteiro chinês. 
A ajuda de substituição concedida em 1994 permitiu financiar a manutenção das 
estruturas pré-existentes (salas de ordenha, redes de recolha do leite, cooperativas) e, 
paralelamente, financiou a formação dos agricultores e operários, que trabalham no 
âmbito deste programa. No entanto, existem alguns aspectos que é necessário melhorar: 
produtividade das vacas leiteiras, postos de recolha do leite, higiene nos postos de 
recolha, comercialização do leite e dos seus derivados. Esta ajuda cobriu quatro novas 
zonas para além dos 20 municípios já abrangidos pela primeira fase do projecto. 
. Burkina Faso: um novo dispositivo de segurança alimentar 
O sector agrícola, essencialmente cerealífero, emprega mais de 80% da população 
do Burkina Faso e contribui para 30% do PIB. A campanha de 1993/1994 foi 
especialmente favorável, tendo permitido criar uma reserva de excedentes da ordem de 
200 000 toneladas de cereais. No entanto, existem grandes disparidades regionais 
34 
estruturais entre o norte, cronicamente deficitário, e as zonas de produção de algodão e 
o sudoeste, geralmente excedentárias. 
No âmbito de uma acção plurianual para o período 1991/1993, o Burkina Faso deverá 
receber anualmente 7 000 toneladas de trigo destinadas a serem vendidas no mercado 
local. Os fundos de contrapartida daí resultantes deverão contribuir para apoiar a 
segurança alimentar das populações e para promover o desenvolvimento da economia 
rural. 
Em 1992, perante a boa colheita de cereais, a afectação foi anulada. Posteriormente, uma 
acção de avaliação realizada em 1993 revelou que a afectação de 7 000 toneladas prevista 
para 1993 não era necessária perante as colheitas excedentárias. Em contrapartida, 
verificou-se a necessidade de privilegiar as aquisições locais, dada a disponibilidade de 
cereais no sul do país e a sua ausência nos mercados locais do norte. 
Por conseguinte, preparou-se uma acção de substituição no montante de um milhão e 
meio de ecus, com o objectivo de apoiar o novo dispositivo de segurança alimentar - a 
reserva nacional de segurança - através da aquisição de cerca de 6000 toneladas de 
cereais, bem como de acções de dinamização da produção e do mercado cerealífero, 
previstas no âmbito do programa de ajustamento sectorial agrícola (PASA). Muito embora 
fosse programada em 1993, esta acção foi apenas realizada em 1994. 
A acção contribuiu igualmente para a criação de uma sociedade de gestão responsável 
pela manutenção da reserva nacional de segurança e para o financiamento de equipamento 
e de assistência técnica no âmbito do comité nacional de organização da assistência de 
emergência. 
4. Acções a longo prazo do Programa Alimentar Mundial 
Criado em 1961 pela Assembleia Geral das Nações Unidas e a FAO, por um 
período inicial de três anos, o Programa Alimenter Mundial (PAM), com sede em Roma, 
tem por objectivo lutar contra a fome no mundo e incentivar o desenvolvimento 
socioeconómico dos países em desenvolvimento. Em 1965, o PAM recebeu um mandato 
permanente mais alargado. No decurso das três últimas décadas, o PAM investiu cerca 
de treze mil milhões de dólares americanos - mais de 40 milhões de toneladas de ajuda 
alimentar - em mais de 1 600 projectos de desenvolvimento e cerca de 1 200 operações 
de emergência. Centenas de milhões de pessoas beneficiaram desta ajuda. No âmbito do 
sistema das Nações Unidas, o PAM representa a mais importante fonte de ajuda alimentar 
para os países em desenvolvimento. 
Hoje em dia, o PAM, os Estados Unidos e a União Europeia são efectivamente os 
principais intervenientes em matéria de ajuda alimentar a nível mundial. Nos dois últimos 
anos (93/94), a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros foram os mais 
importantes dadores de ajuda, entregando ao PAM 42% dos seus recursos totais de ajuda 
alimentar. Em segundo lugar, durante o mesmo período, estão os Estados Unidos, com 
37%. No entanto, o PAM deve também ser considerado um dador de pleno direito, dado 
que as suas intervenções se pautam por critérios e objectivos próprios. Importa referir 
35 
que o PAM adquire cerca de 60% das quantidades totais no âmbito de aquisições locais 
ou de operações triangulares. 
Em 1994, a Comissão contribuiu para o programa normal do PAM com 110 000 
toneladas de cereais, 8 000 toneladas de leite em pó, 1 000 toneladas de butteroil, 5 500 
toneladas de óleo vegetal e com o equivalente a 3 milhões de ecus em produtos diversos. 
Entre estes programas, duas acções merecem especial atenção: 
. Etiópia: reabilitação de terrenos agrícolas, de florestas e de infra-estruturas 
No século XX assistiu-se na Etiópia a vastos movimentos de populações que se 
deslocaram de regiões férteis, mas sobrepovoadas, para zonas de clima mais rude e de 
relevo mal adaptado à agricultura. Muito rapidamente, a cultura em encostas, o 
sobrepastoreio e a exploração excessiva das florestas para obtenção de lenha aceleraram 
a erosão dos solos nessas regiões, tendo diminuído consideravelmente a produtividade 
agrícola. A floresta, que chegou a cobrir 40% do território em 1900, cobre apenas 3% 
actualmente. 
A falta de manutenção das infra-estruturas constitui também um obstáculo da maior 
importância ao desenvolvimento da agricultura. Em virtude de uma rede rodoviária mal 
adaptada, os agricultores têm muito dificilmente acesso aos inputs (sementes, adubos, 
produtos fitossanitários), bem como aos mercados locais para comercializarem as suas 
colheitas. Além disso, a escassez de pontos de abastecimento de água nas aldeias traduz-
se numa perda de tempo e num grande esforço, especialmente para as mulheres, que são 
obrigadas a percorrer longas distâncias para procurar água que nem sempre é potável. 
Por último, os canais de irrigação são pouco utilizados e os agricultores são 
extremamente vulneráveis a eventuais secas. 
Todos estes problemas tiveram como principal consequência uma diminuição acentuada 
da quantidade de cereais disponível anualmente por pessoa. De 179 kg no início dos anos 
oitenta, passou-se para 157 kg no início dos anos noventa. O problema da segurança 
alimentar é especialmente grave em algumas regiões. Assim, 45 " awrajas " (divisões 
administrativas) nas regiões de Amhara, Oromo, Wolaita e do Tigré foram consideradas 
zonas prioritárias em matéria de segurança alimentar. 
O PAM executa, desde há 13 anos, nestas regiões, um programa de recuperação das 
terras cultivadas e das florestas, que atingiu já 60% dos seus objectivos iniciais. Em 
1993, o PAM decidiu prolongar o programa por um novo período de 4 anos, tendo 
alargado o seu âmbito ao desenvolvimento de infra-estruturas nas referidas regiões. 
O programa tem como objectivos a médio prazo: 
- proteger e desenvolver cerca de 135 000 hectares de terras através do controlo da 
erosão dos solos, da conservação dos recursos hídricos, da extensão das superfícies onde 
são plantadas árvores para lenha, das pastagens e das hortas individuais ou colectivas; 
- gerir, respeitando o equilíbrio ecológico, cerca de 200 000 hectares de florestas; 
36 
- construir infra-estruturas de base em cerca de 450 comunas. 
Para concretizar estes objectivos, a ajuda alimentar do PAM foi essencialmente utilizada, 
desde o início do projecto, em operações "alimentos por trabalho". No âmbito desta nova 
fase do programa, está prevista a distribuição de rações quotidianas às famílias dos 
agricultores mais necessitados. Esta ajuda de 4 anos deverá, a prazo, beneficiar 
directamente cerca de 156 000 famílias (936 000 pessoas) através das rações alimentares. 
Por sua vez, cerca de 552 000 pessoas deverão beneficiar da reabilitação das terras 
cultivadas e das infra-estruturas. 
Em 1994, a Comunidade participou neste programa com 21 000 toneladas de cereais e 
330 toneladas de óleo vegetal, a título de ajuda multilateral. 
. Jordânia: desenvolvimento das florestas e das pastagens 
Os seus escassos recursos naturais e a fragilidade da sua economia fazem da 
Jordânia um país muito dependente da ajuda externa. A Guerra do Golfo veio apenas 
agravar as já precárias condições de vida da população jordana. As paisagens são na sua 
maioria secas ou semiáridas e só 6% da superfície total do país é cultivada. Quanto às 
florestas, em 1991 cobriam apenas 0,7% do território. 
Os terrenos de pastagem são primordiais num país com tão reduzida fertilidade. Em 
1991, estas terras cobriam 8,2 milhões de hectares (cerca de 90% do território). 
Infelizmente, o sobrepastoreio, o arranque de arbustos para lenha, bem como certos 
hábitos culturais inadequados, levaram a que os terrenos se deteriorassem muito 
rapidamente. 
Face a esta situação, o governo jordano adoptou medidas tendo em vista a renovação dos 
solos e da vegetação natural. No entanto, o Departamento Nacional da Reflorestação e 
da Silvicultura não dispõe de recursos para pagar correctamente ao seu pessoal. Assim, 
em 1991, o governo decidiu atribuir a uma cooperativa cerca de 9 000 hectares de terras 
de pousio para que as transformasse em pastagens produtivas. 
O PAM contribui para este projecto, sob a forma de alimentos por trabalho, desde 1975, 
e em 1992 decidiu prolongar a sua ajuda ao Governo jordano por um novo período de 
5 anos. O projecto do PAM para 1992 prevê a reintrodução, a prazo, de zonas 
arborizadas e de áreas de pastagem. Assim, poderá reduzir-se a erosão dos solos e 
aumentar o rendimento dos criadores de gado e dos agricultores. Esta acção permitirá 
igualmente criar postos de trabalho a nível local. 
A ajuda alimentar afectada através do PAM será distribuída contra prestações de trabalho 
por parte dos beneficiários. Beneficiará, a título de complemento do seu magro salário, 
os trabalhadores não qualificados empenhados em actividades de reflorestação em terrenos 
pertencentes ao Estado. Uma outra parte desta ajuda será distribuída aos membros da 
cooperativa que trabalhem no desenvolvimento de pastagens colectivas nas regiões de 
Azraq, Ira/Yarga, Karak, Kafrain, Ma'an, Madaba, Balga e Tafileh. Por último, a parte 
37 
restante será afectada a agricultores independentes da zona do rio Zarqa, tendo em vista 
incentivá-los a cultivar as suas próprias zonas de pastagem. 
Este projecto deverá beneficiar 2 500 funcionários do Estado, 1 500 membros da 
cooperativa e 350 agricultores independentes. Em 1994, a Comunidade participou neste 
projecto com 4 608 toneladas de cereais e 330 toneladas de óleo vegetal, a título de 
ajuda multilateral. 
38 
5. Operações triangulares e aquisições locais 
O recurso a este tipo de operações multiplicou-se ao longo dos últimos anos, 
permitindo assim responder de forma mais adequada às necessidades específicas das 
populações beneficiárias e privilegiando simultaneamente os mercados dos países em 
desenvolvimento. Além disso, este processo permite frequentemente encaminhar a ajuda 
alimentar de uma forma mais rápida e geralmente menos onerosa, sobretudo no caso de 
aquisições locais. As operações triangulares e as aquisições locais beneficiaram mais de 
50 países (ajudas directas e indirectas), representando, em 1994, cerca de 37% (ver 
repartição) da totalidade da mobilização da ajuda alimentar comunitária. A título de 
exemplo, apresenta-se um dos casos: 
. Apoio ao comércio cerealífero tanzaniano 
O PNB médio per capita da Tanzânia situa-se desde 1991 entre 100 e 200 dólares 
americanos por ano, o que faz deste país um dos mais pobres do Mundo. O sector 
agrícola emprega 84% da população activa e representa 61 % do PNB. A grande maioria 
dos agricultores pratica uma agricultura de subsistência em superfícies geralmente 
inferiores a 0,2 hectare. No entanto, a Tanzânia está classificada entre os países quase 
auto-suficientes em termos de produção alimentar. 
Apesar de as reformas económicas inciadas em 1986 terem largamente beneficiado todo 
o país, os seus efeitos positivos ainda não incidiram sobre os agricultores das regiões do 
norte e as populações rurais mais pobres. A sua situação foi agravada pelas reduzidas 
precipitações de 1993, bem como pelas dificuldades surgidas em matéria de distribuição 
de fertilizantes. Os problemas de transporte, a ausência de ligações comerciais entre as 
zonas excedentárias do sul e as zonas deficitárias do norte constituem os principais 
obstáculos à comercialização efectiva dos produtos agrícolas. 
Em 1994, as necessidades de ajuda alimentar foram estimadas em 330 000 toneladas de 
cereais. A Comunidade propôs a realização de um programa estrutural visando reforçar 
o papel do sector privado no comércio de cereais das regiões deficitárias. Entre Fevereiro 
e Abril de 1995, 20 000 toneladas de milho branco adquiridas no Uganda serão vendidas 
em pequenos lotes a mais de 500 pequenos comerciantes em diversos locais. 
Paralelamente a este programa, a Comunidade elaborou em 1994 um programa destinado 
a apoiar as populações em dificuldades na sequência dos efeitos combinados do 
ajustamento estrutural e da seca. Esta acção permitiu distribuir, ao longo de 4 meses, aos 
agricultores desfavorecidos e respectivas famílias e às populações urbanas mais pobres 
5 000 toneladas de milho branco compradas no Uganda. 
39 
6. Acções de armazenamento 
. Dois tipos de armazenamento 
O armazenamento tem duas funções essenciais. Quando se pretende um efeito 
regulador, consiste numa recolha dos excedentes das colheitas com o objectivo de evitar 
quer a diminuição dos preços decorrente da inundação do mercado no caso de colheitas 
favoráveis, quer o aumento dos preços provocado pela chegada dos produtos ao mercado 
no caso de colheitas desfavoráveis. 
As reservas de segurança, em contrapartida, são muito mais conjunturais. São 
constituídas em zonas consideradas potencialmente de risco, ou seja, em regiões em que 
devido a factores climáticos (seca, pluviosidade incerta ...) ou mesmo humanos 
(deslocações ...) existe um risco de escassez. São utilizadas para responder a situações 
de emergência e deste modo evitar qualquer risco de fome. A sua principal vantagem 
reside no facto de se encontrarem já no local, permitindo diminuir o tempo de transporte 
quando é lançado um alerta e os víveres começam a escassear. Neste domínio, ganhar 
tempo equivale a salvar vidas humanas. 
. Como constituir uma reserva? 
A constituição de reservas de produtos alimentares é uma operação tecnicamente 
complexa, que implica obrigatoriamente o recurso a especialistas. A selecção do local, 
em primeiro lugar, deve ser judiciosa, uma vez que a reserva tem de ser imediatamente 
utilizável (em caso de fome, por exemplo). Para tal importa que esteja situada no país 
onde será eventualmente utilizada. 
A construção de um depósito para armazenamento implica um estudo técnico preliminar 
com caderno de encargos. Está fora de questão construir um hangar num local sujeito a 
inundações periódicas ou de solo instável. Além disso, deve responder a imperativos de 
rentabilidade. A sua capacidade deve ser proporcional às necessidades identificadas e o 
preço de custo abordável. São possíveis diversos tipos de armazenagem: a granel, em 
silos ou em sacos colocados em armazém. Tanto os armazéns como o silo deverão ser 
estanques para permitir a fumigação dos cereais (erradicação de insectos e larvas). O 
armazenamento em depósitos tem de efectuar-se sobre paletes para permitir uma 
ventilação correcta que mantenha o nível de humidade suficientemente baixo. 
Tendo em conta a importância das acções de armazenamento para a melhoria da 
segurança alimentar das populações beneficiárias, muitas destas operações foram 
financiadas pela Comunidade e executadas por ONG ou por organizações internacionais. 
Em 1994, 7 países beneficiaram desta ajuda por intermédio das ONG. 
40 
. Zimbabwe: construção de armazéns 
Em 1994, a Comissão financiou, através da ONG alemã HELP, a construção de 
3 armazéns em 3 distritos do Zimbabwe, regularmente vítimas da seca. As consequências 
em matéria de abastecimento das populações são tanto mais graves quanto existe uma 
grande escassez de edifícios para armazenamento dos produtos das colheitas (milho, 
amendoim, girassol ...). 
Os armazéns construídos com financiamento comunitário permitiram o armazenamento 
e a comercialização das colheitas locais, bem como de sementes e fertilizantes. 
Representaram uma forma de apoio ao Governo do Zimbabwe nos seus esforços de 
descentralização, podendo eventualmente servir para o armazenamento de ajuda alimentar 
em caso de crise aguda. 
7. Sistemas de alerta rápido 
Em 1994, a exemplo de anos precedentes, a Comunidade concedeu um 
financiamento de 165 000 ecus ao sistema de informação FAIS "Food Aid Information 
System" desenvolvido pelo PAM. Este sistema fornece dados completos relativos às 
remessas de ajuda alimentar efectuadas por todos os dadores. O financiamento da 
Comunidade visa completar este sistema e assegurar a ligação com um outro projecto 
importante, igualmente financiado pela Comunidade Europeia, o "GEOFILE". Este 
último projecto-piloto consiste num programa informático que inclui uma base de dados 
com informações assistidas por imagens satélite (NOAA) relativas à segurança alimentar 
a nível regional e nacional: estimativas das colheitas e das reservas alimentares, 
demografia, precipitação, preços e abastecimento dos mercados, hábitos alimentares ... 
Estas informações são recolhidas e avaliadas com o objectivo de prevenir crises 
alimentares. 
41 
V. ACÇÕES DE REABILITAÇÃO 
1. Cobertura de um défice alimentar a nível nacional 
A. Fornecimento de sementes e de alfaias 
. Ruanda: ajuda ao relançamento agrícola 
O Ruanda vive numa situação de instabilidade social e política desde o início da 
guerra civil, em Outubro de 1990. Na sequência do assassinato do Presidente 
Habyarimana, em Abril de 1994, centenas de milhar de pessoas, na sua maioria de 
origem tutsie, foram exterminadas pelas tropas governamentais. A fim de pôr cobro a 
este genocídio, a Frente Patriótica Ruandesa (FPR) cercou o país e a capital. Os combates 
que se seguiram levaram as populações civis a refugiarem-se nos Estados limítrofes e 
noutras regiões do país. Presentemente, estima-se que estes acontecimentos causaram a 
morte de quase um milhão de pessoas, tendo forçado cerca de 2 milhões de pessoas a 
encontrar refúgio no Burundi, no Zaire, na Tanzânia e no Uganda. Calcula-se igualmente 
que cerca de 1 milhão de pessoas se encontram deslocadas no interior do próprio país. 
Os combates cessaram oficialmente em Julho de 1994, aquando da chegada ao poder da 
FPR, que enfrenta presentemente a gigantesca tarefa de reconstruir um país totalmente 
devastado pela guerra. Em Julho e Agosto de 1994, a Comunidade começou por tomar 
as disposições necessárias para assegurar a cobertura das necessidades alimentares nos 
campos de refugiados e de desalojados. Para tal, mobilizou mais de 82 000 toneladas de 
víveres que foram distribuídos em coordenação como CICV, diversas ONG e o PAM. 
Alguns meses mais tarde, dada a escassez de meios, o Governo no poder revelou-se 
incapaz de por si só assegurar as condições necessárias ao regresso dos refugiados, pagar 
aos seus funcionários, restabelecer os circuitos de comercialização e as redes de 
transporte. Por conseguinte, paralelamente à ajuda humanitária, a ajuda comunitária 
procurou permitir aos refugiados e aos desalojados reencontrar uma certa estabilidade e 
autonomia, especialmente no que se refere à produção agrícola. A Comunidade executou 
igualmente programas de abastecimento de água e de electricidade às principais cidades. 
Mesmo em tempo normal, a produção agrícola está estreitamente ligada às condições 
metereológicas pouco favoráveis, à pobreza crescente das populações rurais, mas também, 
e essencialmente, à pressão exercida por uma população demasiado numerosa sobre 
terrenos demasiado exíguos. Os recentes acontecimentos, massacres, deslocações maciças 
de populações e destruição de infra-estruturas vieram apenas agravar esta situação. No 
final do ano, previa-se que as colheitas de 1994 totalizassem apenas 30% a 50% das 
colheitas habituais. 
A fim de ajudar as populações ruandesas a reinstalarem-se nas suas províncias de origem 
e a relançar a produção agrícola, a Comunidade financiou a aquisição de sementes, de 
alfaias agrícolas e de víveres, a fim de constituir nos países vizinhos uma reserva de 
intervenção. Estes produtos, na sua maioria adquiridos na região, devem permitir aos 
camponeses relançar a campanha agrícola para 1995. 
42 
Os produtos alimentares e as sementes foram distribuídos por intermédio das ONG ou das 
autoridades locais, tendo sido concedida preferência a projectos de distribuição de 
alimentos por trabalho ou contra pagamento, perante os limitados recursos financeiros dos 
agricultores. Foi igualmente enviada assistência técnica à região, por forma a aconselhar 
as populações quanto aos seus trabalhos agrícolas. Esta ajuda, no valor total de 18 
milhões de ecus, deverá permitir que uma parte considerável da população rural 
ultrapasse a situação de dependência face à ajuda humanitária, preparando assim a via 
para a reabilitação socioeconómica do país. 
. Burundi: ajuda à reabilitação agrícola 
Desde o golpe de Estado de 1993, no decurso do qual foi assassinado o primeiro 
Presidente democraticamente eleito, Melchior N'Dadaye, o Burundi vive numa situação 
de instabilidade interna que constitui a causa directa da fuga de cerca de 600 000 pessoas 
para os países vizinhos, de igual número de desalojados no interior do país, bem como 
da morte de uma centena de milhar de outras pessoas. Em Abril de 1994, o novo 
Presidente, Ntaryamira, foi igualmente assassinado, ao mesmo tempo que o seu homólogo 
ruandês. No final de 1994, a situação podia considerar-se um pouco mais estável, muito 
embora subsistam ainda todo o tipo de tensões. Estima-se presentemente em cerca de 1 
100 000 pessoas o total das populações sinistradas neste país, ao qual acrescem cerca de 
350 000 refugiados (cerca de 200 000 refugiados do Burundi no Ruanda regressaram ao 
seu país na sequência dos acontecimentos), bem como 80 000 refugiados ruandeses. 
Tal como no Ruanda, a suspeição e a violência entre protagonistas hutus (maioritários) 
e tutsis (minoritários) conduziram à paralisia económica e social do país. A produção 
agrícola, já bastante reduzida em tempo normal, diminuiu drasticamente em virtude desta 
instabilidade, da deslocação incessante das populações e de um atraso das chuvas. Em 
Junho de 1994 previa-se uma diminuição da produção anual de produtos hortícolas e de 
cereais de 20% a 30% em relação a 1993. Desenvolveu-se assim uma situação de 
subnutrição, especialmente aguda no caso das crianças, que foi agravada pelos 
importantes fluxos de populações que era necessário alimentar. 
Assim, o programa financiado pela Comunidade no Burundi, embora de menor escala, 
é semelhante ao desenvolvido no Ruanda. Consiste no fornecimento de 10 000 toneladas 
de feijão (no valor de 6 milhões de ecus) e de 2 500 toneladas de sementes e alfaias (o 
valor de 2 500 000 ecus). Foram também executadas operações de distribuição de 
sementes, de alfaias e de alimentos (gratuitamente, contra trabalho ou contra pagamento) 
numa das províncias do país desde o início da campanha agrícola Setembro/Outubro. Os 
resultados são já visíveis e bastante animadores. A operação será alargada a outras 
províncias em Março de 1995, contribuindo assim de forma significativa para a segurança 
e a cobertura alimentares, bem como para a reabilitação das vítimas e deslocados na 
sequência dos recentes acontecimentos. 
43 
B. Programas de alimentação escolar 
. Honduras: um novo programa de refeições escolares 
As Honduras são um dos países menos desenvolvidos do novo continente. A sua 
indústria é extremamente limitada e a agricultura não satisfaz as necessidades locais. Por 
outro lado, o país está fortemente dependente, para a obtenção de divisas, de dois 
produtos de exportação: a banana e o café. Além disso, em 1990, o Governo das 
Honduras iniciou um programa de ajustamento estrutural, sob os auspícios do FMI, cujo 
custo social se revelou muito elevado. Muito embora tenha permitido relançar o 
crescimento, essencialmente graças a uma reformulação da política agrícola, as vantagens 
desta reforma beneficiaram apenas uma parte muito reduzida da população. Ainda hoje, 
10% da população recebe 40% do rendimento nacional e 50% da população tem acesso 
apenas a 17% do rendimento. Pior ainda, 70% da população vive aquém do limiar da 
pobreza e 56% aquém do limiar da pobreza extrema. 
A produção agrícola aumentou sensivelmente mas não de forma proporcional ao 
crescimento demográfico. As Honduras deixaram de ser auto-suficientes desde o final dos 
anos setenta. O desejo de modernização da agricultura manifestada pelo Governo 
permanecerá letra morta enquanto os pequenos agricultores não dispuserem de um acesso 
mais fácil ao crédito e aos inputs (sementes, adubos e produtos fitossanitários) e enquanto 
não for executada uma verdadeira reforma agrária que permita uma redistribuição mais 
equitativa das terras. 
As refeições de cerca de 63% das famílias hondurenhas não satisfazem as suas 
necessidades energéticas. Além disso, estas refeições são na sua maioria deficitárias em 
proteínas. Neste contexto, o problema da subnutrição infantil permanece preocupante. Um 
estudo realizado a nível nacional em 1992 revelou que 35% das crianças de 6 a 9 anos 
sofrem de um atraso de crescimento (revelador da subnutrição) e 12% de um atraso grave 
(subnutrição aguda). Actualmente, 9% dos recém-nascidos apresentam sintomas de 
subnutrição. 
Após ter financiado as operações "copos de leite", a Comunidade participa presentemente 
num programa que visa distribuir refeições completas, durante um período de 4 anos, às 
crianças que frequentam as escolas do ensino público. Esta ajuda da Comunidade é 
constituída por 250 toneladas de trigo, 550 toneladas de milho, 550 toneladas de arroz, 
630 toneladas de leite em pó, 80 toneladas de óleo vegetal e 200 toneladas de feijão. 
Apesar do seu êxito inegável, o efeito nutricional do copo de leite permanece 
relativamente reduzido, sobretudo no caso de crianças que sofrem de subnutrição. Por 
este motivo, decidiu-se substitui-lo por uma refeição que terá o mesmo efeito do ponto 
de vista educativo, mas será bastante mais significativa do ponto de vista nutritivo. 
Em 1994, 30 000 crianças, oriundas dos três departamentos mais pobres do país 
(Intibuca, Lempira e La Paz), receberam quotidianamente uma refeição equilibrada por 
intermédio do Servido de alimentacion escular, tendo 100 000 outras crianças recebido 
um copo de leite distribuído nas escolas rurais e urbanas marginalizadas de departamentos 
com fortes carências nutricionais (Santa Barbara, Copan e Ocotépéqué). Durante os três 
44 
próximos anos, 90 000 crianças em idade escolar beneficiarão de uma refeição 
quotidiana. 
Uma ração de base inclui arroz, milho branco e feijão vermelho, alimentos habitualmente 
utilizados no regime alimentar hondurenho. O leite em pó vem enriquecer a qualidade 
nutritiva da refeição e o óleo vegetal constitui um útil complemento energético. Quanto 
ao trigo, a sua utilização moderada permite melhorar a cobertura e simultaneamente 
diminuir o custo. 
Este programa visa, como é óbvio, melhorar a situação nutricional destas crianças, bem 
como aumentar a sua assiduidade e a sua concentração na escola, permitindo assim 
diminuir as taxas de abandono e de insucesso escolares. Constitui igualmente uma forma 
de sensibilização das comunidades para uma alimentação que tenha em conta as 
necessidades nutricionais. 
Está igualmente prevista uma acção de substituição no montante de 1 500 000 ecus 
destinada a promover a segurança alimentar. Este objectivo será alcançado através de 
programas alternativos de desenvolvimento da produção de cereais de base, através de 
uma política de crédito aos pequenos agricultores, do apoio a projectos de micro-irrigação 
e de conservação dos solos, etc. 
. Moçambique: distribuição de pães nas escolas de Maputo 
Em Outubro de 1992, teve finalmente lugar a assinatura dos acordos de paz entre 
o Governo moçambicano e as forças da RENAMO, pondo termo a uma guerra civil que 
durara 15 anos e havia causado mais de um milhão de mortos e cerca de dois milhões de 
refugiados. No momento em que terminava este conflito, uma seca prolongada assolou 
o país, vindo agravar uma situação económica já desastrosa. O final dos combates 
permitiu que cerca de 5 milhões de moçambicanos refugiados ou desalojados iniciassem 
o regresso às suas cidades e aldeias de origem, começando assim o processo de 
reconstrução nacional. 
Neste contexto, o ensino proporcionado à juventude reveste-se de especial importância, 
uma vez que representa o enquadramento socioeducativo de que essa juventude esteve 
privada durante os anos de guerra. 
A Comunidade financia desde 1991 um programa de distribuição de alimentos nas escolas 
moçambicanas. Para a continuação desta acção em 1994, a Comunidade afectou 480 
toneladas de trigo, 370 toneladas de leite em pó, 185 toneladas de óleo vegetal e 250 
toneladas de açúcar, em produtos (aos quais acrescem 880 toneladas de milho branco 
retiradas das reservas de segurança constituídas no país em 1993), enquanto os custos de 
fabrico, de transporte e de distribuição de 210 000 pãezinhos por dia para o ano escolar 
1994 são financiados a partir de fundos de contrapartida resultantes da venda da ajuda 
alimentar comunitária no país. Este programa beneficiou alunos e professores de cerca 
de 110 escolas primárias da capital do país e seus arredores (Maputo, Matola e Machava) 
de meados de Fevereiro até finais de Novembro. 
45 
Decidiu-se prosseguir este programa no decurso dos próximos anos devido à situação de 
subalimentação generalizada e persistente das crianças moçambicanas. O programa, que 
constitui um complemento de um outro executado em meios rurais pelo PAM, possui um 
duplo objectivo, nutricional e pedagógico: em primeiro lugar proporcionar às crianças a 
sua primeira refeição do dia e, em seguida, melhorar o "rendimento" do ponto de vista 
da frequência e da assiduidade das crianças às aulas. 
C. Apoio nutricional a grupos-alvo 
. Angola: ajuda aos desalojados e às populações urbanas 
Após a sua independência, em 1974, Angola foi devastada pela guerra civil que 
opunha as forças governamentais (MPLA) à União Nacional para a Independência Total 
de Angola (UNITA). Em Maio de 1991, foram assinados os acordos de paz de Bicesse, 
que conduziram a um cessar-fogo e à organização de eleições livres ganhas pelo MPLA. 
No final de Outubro, início de Novembro, de 1992, a recusa da UNITA em aceitar os 
resultados eleitorais voltou a mergulhar o país na guerra civil, tendo causado mais de 
100 000 mortos no decurso de 1993. Os combates incessantes originaram a fuga e 
afectaram mais de 3 milhões de angolanos. Todavia, no final de 1994, foram assinados 
novos acordos de paz que permitem antever um futuro melhor para as populações, 
possibilitando um processo de reconstrução nacional sob os auspícios da comunidade 
internacional. 
Segundo as Nações Unidas, em Janeiro de 1994, as necessidades em produtos alimentares 
para os seis primeiros meses do ano elevavam-se a mais de 170 000 toneladas. Este valor 
não tem em conta as populações que não é possível alcançar em virtude da insegurança 
e da quase destruição da rede de comunicações. Além disso, a produção agrícola interna 
para a campanha 1993/1994 foi bastante reduzida, dado o número significativo de 
agricultores deslocados, a pluviometria desfavorável em algumas províncias, a escassez 
de inputs agrícolas e o clima geral de insegurança. Por conseguinte, a comercialização 
dos excedentes alimentares nos mercados permaneceu extremamente aleatória. 
A Comunidade Europeia financia desde há diversos anos remessas de ajuda alimentar em 
favor de Angola. A instabilidade política crónica fez com que nos últimos anos esta ajuda 
tenha essencialmente consistido na distribuição gratuita de alimentos aos refugiados. Em 
1994, a ajuda alimentar da Comunidade inclui 80 000 toneladas de cereais, 6 500 
toneladas de óleo vegetal e o equivalente a 3 850 000 ecus em produtos diversos, 
principalmente leguminosas, sob a forma de aquisições triangulares, mas também sal 
e peixe seco, sob a forma de aquisições locais (no montante total de 34 760 000 
ecus, incluindo despesas de tiansporte/distribuição e assistência técnica). 
Metade desta ajuda foi distribuída gratuitamente por intermédio de ONG angolanas e 
europeias (Caritas, ADRA, Oíkos, AAA, etc.), nas províncias que acolhem os 
desalojados. Os produtos alimentares fornecidos - cereais, óleo, feijão, peixe seco e sal 
- foram distribuídos gratuitamente para melhorar o regime alimentar dos desalojados ou 
utilizados no âmbito de programas de alimentos por trabalho, a fim de iniciar o processo 
de reinstalação destes desalojados, tornando-os menos dependentes da ajuda. 
46 
A restante ajuda comunitária foi vendida aos comerciantes locais em zonas urbanas 
onde, paradoxalmente, as pessoas não se alimentam tão bem como os refugiados, alvo 
privilegiado da ajuda internacional, tendo em conta a crise económica que assola o país. 
Esta situação deve-se essencialmente ao custo elevado dos produtos de base. cada vez 
mais escassos e de custo exorbitante na sequência do florescimento do mercado negro. 
A título de exemplo, um pãozinho custa 500 000 kwanzas e o salário médio mensal é da 
ordem de dois milhões de kwanzas (cerca de um dólar americano). Como a inflação 
atingiu 30% por mês. a maior parte da população urbana não consegue fazer face às 
despesas necessárias à sua mera sobrevivência. A ajuda comunitária, ao aumentar a 
oferta nos mercados urbanos, pretende atenuar estes efeitos perversos e impedir que se 
instale um desequilíbrio demasiadamente acentuado entre os que beneficiam das 
distribuições gratuitas e os que permanecem tributários de um mercado onde reina a 
escassez. A conversão pecuniária desta ajuda vai gerar fundos de contrapartida que. por 
sua vez. permitirão financiar projectos de desenvolvimento rural e nas periferias 
urbanas. A Comissão previu um mecanismo destinado a preservar o valor real destas 
verbas, graças à assinatura de um memorando específico em Dezembro de 1994. 
0 principal objectivo deste programa de ajuda consiste em chegar ao máximo de 
populações em todo o país. Os planos de distribuição dependem, porém, das condições 
de segurança prevalecentes no terreno e da manutenção do cessar-fogo. 
Angola: reabilitação agrícola 1993/94 
A distribuição de sementes e de alfaias agrícolas no âmbito do programa 1993, 
organizada com a participação do Ministério angolano do Plano e da Agricultura, 
foi parcialmente levada a cabo em 1994, permitindo fornecer o equivalente a 2 
milhões de ecus em sementes (2 000 toneladas de sementes de milho, 900 
toneladas de sementes de feijão, 500 toneladas de sementes de sorgo, 500 
toneladas de sementes de milho miúdo, 250 toneladas de sementes de amendoim, 
250 toneladas de sementes de ervilhas e 15 toneladas de sementes de hortícolas), 
bem como o equivalente a 600 000 ecus de alfaias agrícolas (cerca de 250 000 
alfaias diversas tais como catanas, enxadas, machados e pedras de afiar). A 
distribuição contemplou todo o território e teve especialmente em conta as zonas 
que acolheram um número significativo de desalojados, bem como o potencial 
agrícola das regiões em questão. 
Etiópia: uma crise alimentar evitada 
Quando assumiu o poder, em Julho de 199.1. o novo Governo etíope de transição 
foi confrontado com uma situação socioeconómica desastrosa. A fim de ultrapassar esta 
situação, foi iniciado um vasto programa de ajustamento estrutural com a ajuda do FMI 
e do Banco Mundial. Entre outras medidas, o programa incluía a liberalização do sector 
dos transportes, a privatização de determinados sectores públicos, reformas fiscais e 
uma orientação geral para a economia de mercado. As reformas deveriam conduzir ao 
relançamento da produção agrícola, que constitui o sector económico mais importante 
do país. representando 85% das receitas de exportação e 45% do PNB. Infelizmente, as 
populações etíopes sofrem duramente os efeitos destas reformas económicas a nível 
47 
K) 
social, uma vez que a liberalização dos preços afectou igualmente os produtos de primeira 
necessidade. 
Segundo a estimativas da FAO, o défice alimentar do país é da ordem de 1 milhão de 
toneladas em 1994. Esta estimativa tem em conta diversos factores tais como a repartição 
desfavorável das precipitações ao longo do ano, o aumento do custo dos inputs agrícolas 
e o elevado crescimento demográfico. 
A Comunidade Internacional ficou preocupada com a possibilidade de se repetir a grande 
crise de 1984. Para evitar uma situação deste tipo, havia que proceder rapidamente a um 
intercâmbio de informações para resolver os problemas técnicos e logísticos relativos à 
chegada atempada da ajuda internacional e à organização do transporte, do desembarque 
e da distribuição desta ajuda, por forma a evitar os riscos de congestionamento dos portos 
etíopes de Assab e Massawa. A coordenação, em Adis Abeba, entre a Delegação da 
Comissão, os representantes dos outros dadores e o Governo etíope foi excelente, mas 
foi necessário completá-la através de uma coordenação ad hoc a mais alto nível. Para o 
efeito, no final de Junho de 1994, os serviços da Comissão organizaram uma reunião 
técnica de coordenação com todos os principais dadores. Presentemente, muito embora 
não estejam resolvidos todos os problemas, pode certamente afirmar-se que esta reunião 
contribuiu para reforçar a colaboração e a coordenação entre os principais intervenientes, 
permitindo evitar à Etiópia uma grave crise alimentar. 
Por seu lado, em 1994, a Comissão afectou à Etiópia uma ajuda alimentar de 130 000 
toneladas de trigo (no valor de 26 500 000 ecus, incluindo despesas de transporte) com 
o objectivo de melhorar a situação nutricional das populações urbanas e combater a 
situação de fome nascente na sequência de colheitas desfavoráveis. Esta ajuda permitiu 
igualmente reforçar a reserva nacional de segurança. 
A ajuda comunitária foi executada em duas fases. Em primeiro lugar, foram enviadas 50 
000 toneladas de trigo destinadas a serem vendidas nos mercados da capital, Adis Abeba, 
durante o mês de Junho. Efectivamente, é durante este período que se assiste a uma 
grande flutuação dos preços dos cereais, que se repercute sobre o preço do pão. Esta 
ajuda estrutural contribuiu para uma certa estabilização dos preços, permitindo aos 
consumidores urbanos continuar a comprar pão e assim manter um nível nutricional 
aceitável. Um organismo governamental encarregou-se da distribuição do trigo às fábricas 
de moagem, que por sua vez revenderam a farinha às padarias. Esta acção beneficiou 
cerca de 1 milhão de consumidores urbanos vulneráveis. 
Seguidamente, foi necessário enviar uma nova remessa de 80 000 toneladas de trigo para 
fazer face a uma diminuição dramática das colheitas em relação às previsões efectuadas 
no início do ano, nomeadamente nas regiões de Wollo e Shoa (Sul do país), onde a 
segunda colheita, realizada no mês de Agosto, representa 90% da produção anual total. 
Procedeu-se igualmente a uma reavaliação das populações necessitadas: vítimas da seca, 
desalojados e reinstalados, soldados desmobilizados, vítimas da guerra ... De quatro 
milhões e meio de beneficiários potenciais passou-se para seis milhões. Esta afectação 
teve a vantagem de aumentar a capacidade de resposta da reserva alimentar nacional de 
segurança face às populações mais vulneráveis. 
48 
Mobilização para a Etiópia 
Estas 80 000 toneladas foram entregues em Outubro/Novembro de 1994. Do ponto de 
vista da mobilização, tratou-se de uma operação inovadora, pois foi a primeira vez que 
uma ajuda alimentar comunitária à Etiópia foi entregue no destino final. Assim, os lotes 
foram entregues em 4 locais diferentes, com distâncias de transporte rodoviário que 
chegaram a atingir 1 000 quilómetros. Não obstante condições de trabalho por vezes 
difíceis, as operações de transporte foram levadas a cabo com perdas negligenciáveis e 
todas as partes interessadas se revelaram extremamente satisfeitas com esta acção. 
. Eritreia: abastecer os mercados locais 
Na sequência de um referendo organizado em 27 de Abril de 1993, a Eritreia 
proclamou oficialmente a sua independência face à Etiópia. Após 30 anos de guerra civil, 
esta nova nação tem de enfrentar um duplo desafio: reconstruir o país e reintegrar as 
centenas de milhar de eritreus desejosos de serem repatriados. Os danos causados pela 
guerra à economia do país foram exarcebados por diversas secas durante as décadas de 
70 e 80. A taxa de analfabetismo da população é ainda bastante elevada e o seu estado 
nutricional geral é precário. 
Durante o seu primeiro ano no poder, o Governo provisório da Frente Popular de 
Libertação da Eritreia (FPLE) empenhou-se num processo de democratização e de 
liberalização (governo constitucional, liberdade de imprensa, igualdade das mulheres, 
aplicação do direito fundiário, códigos do comércio e do trabalho, etc.). Foi também 
elaborado um programa de recuperação económica que contemplava o conjunto dos 
sectores, e designadamente o da agricultura, que permanece o sector mais importante. 
Dos 2,6 milhões de habitantes que constituem a população da Eritreia, 76% vivem em 
zonas rurais; trata-se quase exclusivamente de pequenos agricultores que praticam uma 
agricultura de subsistência em áreas que variam entre 0,75 e 2.5 hectares. A cevada, o 
trigo, o milho, o sorgo e o milho painço constituem as principais culturas, ocupando 
mais de 80% dos terrenos cultivados. As restantes terras são consagradas ao cultivo de 
oleaginosas e de leguminosas. A pluviometria, variável, imprevisível e insuficiente é a 
principal responsável pelas reduzidas colheitas. Todavia, existem outros factores 
limitativos tais como os parasitas de origem animal e vegetal, a insuficiência de inputs 
e a utilização de variedades de reduzido rendimento, que não permitem uma verdadeira 
descolagem que conduziria à produção de excedentes comercializáveis. 
Em 1993, a produção permitiu apenas satisfazer 20% das necessidades do consumo 
nacional total. No início de 1994, era evidente a necessidade de uma ajuda alimentar 
estrutural de cerca de 62 000 toneladas de trigo por forma a assegurar o abastecimento 
suficiente dos mercados, bem como a estabilização dos preços dos produtos agrícolas. 
Perante estas previsões, a Comissão decidiu afectar em 1994 uma ajuda de 18 000 
toneladas de trigo (no total de 2 600 000 ecus, incluindo transporte), destinadas a serem 
vendidas nos mercados locais, e especialmente em Asmara e em Dekemhare, a fim de 
colmatar uma parte do défice alimentar nacional. Concretamente, logo que o trigo seja 
entregue no porto de Massaoua, a Agência eritreia de Assistência e Rreabilitação 
(Eritrean Relief and Rehabilitation Agency - ERRA) tomará a cargo o seu transporte e 
49 
a sua entrega às fábricas de moagem, sendo igualmente responsável pela venda da farinha 
às padarias. 
Os fundos de contrapartida resultantes desta venda permitirão, entre outros projectos, a 
melhoria do abastecimento de inputs, a introdução de novas variedades de sementes, 
programas de armazenamento, etc. 
O Governo da Eritreia concedeu prioridade à melhoria da segurança alimentar do país, 
tendo envidado enormes esforços neste sentido. Em 1993 foram pela primeira vez 
cultivados 315 000 hectares de terra, o que representou um aumento de 25% 
relativamente à campanha precedente. Paralelamente, foi executada uma política de 
preservação dos solos, através da construção de terraços, da construção de diques em 
terra para a retenção das águas e da distribuição de inputs tais como bois e sementes. 
Estas obras são frequentemente realizadas no âmbito de projectos de alimentos por 
trabalho. 
. Nicarágua: um certo marasmo económico 
A exemplo de outros países da América Central, a Nicarágua está empenhada num 
processo de ajustamento estrutural sob os auspícios do FMI. Este programa, que se 
caracteriza por uma redução drástica das despesas do Estado, conduziu a uma forte 
diminuição das subvenções ao sector agrícola, bem como a uma desintervenção no 
domínio social. A execução do programa permitiu uma relativa estabilização monetária 
interna, tendo, contudo, provocado um forte abrandamento da actividade económica, 
cujas consequências são tanto mais sentidas quanto o país acabou de sair de uma guerra 
civil de 12 anos e atravessa um difícil período de reconstrução nacional e de reinserção 
na vida civil de numerosos refugiados e antigos combatentes. Além disso, as tensões 
políticas que voltam a fazer-se sentir contribuiram para atrasar a solução da questão 
candente da reforma agrária. 
A situação de incerteza associada a esta reforma, bem como a escassez de crédito 
disponível e os imprevistos de natureza climática (seca), conduziram a que a produção 
agrícola da campanha 1992/1993 fosse bastante reduzida. Quanto ao óleo vegetal, a 
dependência do país face às exportações deste produto continuou a aumentar em virtude 
do declínio estrutural deste sector. De facto, a oferta de produtos alimentares na 
Nicarágua permanece bastante limitada, tendo em conta as capacidades de produção, 
totalmente insuficientes, bem como as reduzidas possibilidades de importação, dada a 
escassez de divisas. 
As colheitas de 1994 foram muito inferiores às de 1993. Ora, neste último ano já, a ração 
média diária por pessoa era apenas de 1 718 calorias e 13% das crianças com menos de 
6 anos sofriam de subnutrição. 
O governo nicaraguano adoptou, contudo, uma política agrícola liberal, assente nas leis 
do mercado e na livre concorrência, com o objectivo de melhorar a produção e a 
promover as exportações, principal fonte de divisas. Paralelamente, foram envidados 
esforços significativos de coordenação entre as diferentes administrações que intervêm na 
50 
execução da política agrícola. Foi prestada especial atenção à resolução dos problemas 
relacionados com a propriedade das terras e dos meios de produção (política de 
titularização das terras e privatização das empresas estatais), bem como às questões do 
ambiente, das tecnologias agrícolas, da promoção de cooperativas, etc. 
Em 1994, a Comunidade afectou à Nicarágua uma ajuda alimentar de 1 300 toneladas de 
óleo vegetal, 500 000 ecus para a aquisição local de diversos produtos e 500 000 ecus 
sob a forma de assistência técnica. O financiamento da aquisição de produtos contribuirá 
para o lançamento de um programa-pi loto de refeições escolares, que numa primeira fase 
beneficiará 5 000 crianças numa região em que a taxa de subnutrição é bastante elevada. 
A venda do óleo vegetal permitirá a criação de fundos de contrapartida, bem como a 
disponibilidade deste produto no mercado. A assistência técnica prevista deverá colaborar 
com o Governo nicaraguano em matéria de execução de uma política de segurança 
alimentar e de supervisão de projectos de desenvolvimento financiados por fundos de 
contrapartida. 
Os fundos de contrapartida constituídos até ao momento foram afectados ao 
financiamento de diversos projectos com o objectivo comum de contribuir para a 
segurança alimentar do país, e mais especificamente para a obtenção de uma relativa auto-
suficiência alimentar por parte das populações rurais, elevando assim o nível nutricional 
da população no seu conjunto. Estes projectos são presentemente acompanhados por um 
assistente técnico. 
Com estes fundos de contrapartida, a Comissão converteu-se na primeira entidade 
financiadora de créditos não convencionais destinados a pequenos e médios agricultores, 
através da promoção de "bancos locais" e de "caixas rurais de poupança-crédito", 
paralelamente a uma assistência técnica que permite uma mecanização ligeira da 
agricultura, possibilidade não oferecida pelos mecanismos tradicionais de crédito 
bancário. 
Esta acção tinha por objectivo relançar a produção de cereais de base nos departamentos 
de Chinandega, Esteli, Madriz, Nueva Segovia, Rivas e Chontales através de um 
financiamento de 400 000 dólares americanos (resultantes dos fundos de contrapartida). 
Este financiamento permitiu que fossem semeadas 880 manzanas (uma manzana equivale 
a 0,7 hectare) de feijão e 640 manzanas de arroz por produtores individuais ou 
cooperativas. A entrega realizou-se por intermédio de uma rede de armazéns rurais e 
incluiu, para além das sementes, equipamento ligeiro, adubos e produtos fitossanitários. 
Os fundos são entregues a esses armazéns rurais que concedem crédito aos seus aderentes 
para que possam participar no projecto. 
Outros projectos financiados através de fundos de contrapartida comunitários permitiram 
a construção de caminhos rurais (junção Santa Cruz/San Nicolas e caminho de acesso a 
Pueblo Nuevo) para melhorar as trocas comerciais, bem como o financiamento da 
produção de arroz com recurso à irrigação. 
2. Apoio às organizações internacionais 
51 
A. Programa Alimentar Mundial 
Paralelamente ao seu programa normal, ou seja, ajuda estrutural ao 
desenvolvimento, o PAM presta assistência a populações cuja situação alimentar precária 
exije uma intervenção rápida ou mesmo urgente. Estas acções agrupam-se em duas 
grandes vertentes: 
a Reserva Alimentar Internacional de Urgência - RAIU (International Emergency 
Food Reserve - IEFR) 
Trata-se de uma ajuda de emergência destinada a populações expostas a um défice 
alimentar conjuntural em períodos de seca, na sequência de catástrofes naturais ou em 
caso de conflitos. Esta ajuda pode igualmente servir para a reabilitação de refugiados. 
Esta ajuda multilateral não vinculada (pode ser utilizada pelo PAM em função das suas 
necessidades gerais e não obrigatoriamente no âmbito de programas previamente 
determinados) constitui a contribuição da Comissão para as acções de urgência do PAM 
em situações de défice alimentar conjuntural, ficando entendido que o financiamento de 
acções de ajuda alimentar de emergência de carácter humanitário mais específico compete 
ao Serviço de Ajuda Humanitária da Comunidade Europeia (ECHO - European 
Community Humanitarian Office). 
Em 1994, a Comissão contribuiu com 50 000 toneladas de cereais, 1 000 toneladas de 
leite em pó, 5 000 toneladas de óleo vegetal, 1 000 toneladas de açúcar e o equivalente 
a 3 milhões de ecus em produtos diversos, para 12 projectos no âmbito da reserva de 
urgência, todos localizados no continente africano. 
Eis alguns exemplos: 
. Eritreia: assistência a populações desalojadas ou refugiadas e a agricultores - criadores 
de gado 
Em 1994 previam-se já reduzidas colheitas, em consequência de uma interminável 
guerra civil e episódios recorrentes de seca. A ajuda concedida ao PAM pela Comissão 
permitiu ajudar as populações desalojadas pelos conflitos, tendo autorizado o regresso de 
refugiados eritreus provenientes do Sudão. Além disso, permitiu aos agricultores-
-criadores reconstituir os seus efectivos dizimados por anos de seca. 
A ajuda da Comunidade consistiu no envio de 12 368 toneladas de víveres sob a forma 
de trigo, de leite em pó, de óleo vegetal e de açúcar. 
. Etiópia: assistência às vítimas da seca e às populações desalojadas 
Em 1994, através da reserva de urgência do PAM, a Comissão afectou uma ajuda 
às populações rurais vítimas da seca e às populações desalojadas na sequência dos 
conflitos internos. Esta ajuda contemplou o envio de 12 500 toneladas de produtos 
alimentares, designadamente, trigo, óleo vegetal e faffa. 
S2 
. Gana: assistência a refugiados togoleses 
Em Fevereiro de 1993, cerca de 30 000 togoleses abandonaram o país na 
sequência dos incidentes em Lomé e arredores, procurando refúgio no Gana e no Benim. 
Enquanto aguardavam que a calma regressasse ao Togo, estes refugiados foram tomados 
a cargo pela ajuda internacional, nomeadamente da Comunidade Europeia, através do 
PAM. A contribuição da Comissão foi de 5 241 toneladas de produtos alimentares 
constituídos por milho branco, óleo vegetal e açúcar. 
. Sudão: assistência às vítimas da seca e às populações desalojadas 
Centenas de milhar de sudaneses ficaram desalojados em virtude da guerra civil 
que afecta o Sul do país. Milhares de outras pessoas sofrem igualmente da escassez de 
produtos alimentares decorrente da seca. Em 1994, a Comunidade Europeia proporcionou 
apoio a estas populações através do envio, por intermédio do PAM, de 6 500 toneladas 
de alimentos sob forma de milho branco e de leguminosas (feijão, lentilhas, ervilhas 
partidas, etc.) 
. Ajuda aos refugiados (PRO - Protracted Refugees Operations) 
O PAM proporciona um apoio crescente às acções alimentares de carácter 
prolongado que beneficiam o grupo vulnerável dos refugiados. O aumento espectacular 
do número de acções deste tipo nos últimos anos tornou indispensável a conclusão de um 
acordo entre o PAM e o ACNUR em 1992, segundo qual o primeiro toma a cargo a 
distribuição de produtos alimentares de base em qualquer operação que benefice mais de 
5 000 pessoas. 
Em 1994, a Comunidade contribuiu para 19 projectos no âmbito do programa de ajuda 
aos refugiados executado pelo PAM, não só em África, mas também no Bangladesh, no 
Afeganistão, no Nepal e no México, tendo afectado 190 000 toneladas de cereais, 7 500 
toneladas de óleo vegetal, 6 000 toneladas de açúcar e um montante equivalente a 8,5 
milhões de ecus em produtos diversos (é de referir que o financiamento pela Comunidade 
de acções de carácter estritamente humanitário no âmbito deste programa compete ao 
ECHO). 
Apresentamos seguidamente alguns exemplos: 
. Afeganistão: ajuda às vítimas da guerra civil 
No Afeganistão, as infra-estruturas e o aparelho de produção agrícola foram 
completamente destruídos por 14 anos de guerra. Os combates incessantes entre facções 
rivais levaram mais de metade da população a refugiar-se noutras regiões ou em países 
vizinhos. A fim de aliviar o sofrimento destes refugiados e desalojados, a Comunidade 
afectou ao PAM 24 350 toneladas de víveres destinados a diversos projectos de 
reinstalação e de relançamento da produção agrícola com o objectivo de promover a auto-
suficiência alimentar. 
53 
. Bangladesh: assistência aos refugiados de Myanmar 
Desde finais de 1991, milhares de pessoas fugiram dos conflitos que afectam o 
noroeste do Myanmar (Birmânia) e refugiaram-se no Bangladesh. Na sequência de 
acordos entre os dois governos foi possível iniciar o repatriamento dos refugiados em 
1992. A Comunidade participa nestas operações desde o seu início, enviando produtos 
alimentares. Assim, em 1994, a Comissão afectou ao PAM 31 560 toneladas de produtos 
alimentares, designadamente trigo, óleo vegetal, açúcar, leguminosas e sal. 
. Moçambique: ajuda regional aos candidatos ao regresso 
Após a assinatura dos acordos de paz entre o Governo moçambicano e o 
movimento rebelde RENAMO, a maioria dos dois milhões de refugiados e três milhões 
de desalojados iniciaram o regresso ao país. A Comunidade contribuiu com 29 800 
toneladas de produtos alimentares, que incluíam milho, açúcar, leguminosas, sal e 
amendoim, e assim, através do PAM, apoiou o processo de reabilitação agrícola. 
B. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados 
Desde a sua criação, em Janeiro de 1951, o Alto Comissariado das Nações Unidas 
para os Refugiados (ACNUR), organismo internacional com o mandato de proteger e de 
conceder assistência aos refugiados e encontrar soluções duradouras para os seus 
problemas (tais como o repatriamento), assistiu ao aumento crescente do número de 
refugiados, em especial na sequência do fim da guerra fria e da explosão dos conflitos 
regionais. Em 1994, as estimativas apontavam para 24 milhões de refugiados no Mundo 
e para igual número de desalojados. 
A partir de 1992, na sequência no acordo concluído com o PAM, o ACNUR pôde voltar 
a concentrar-se nos seus principais objectivos, deixando de se preocupar com o 
abastecimento dos campos de refugiados com mais de 5 000 pessoas. Todavia, esta 
acordo não contempla a mobilização dos produtos lácteos e dos produtos não 
considerados "de base". Assim, em 1994, a Comissão forneceu ao ACNUR, para 
distribuição gratuita, 2 390 toneladas de leite em pó, 452,5 toneladas de butteroil, 187 
toneladas de açúcar, 7 900 toneladas de cereais, 2,5 toneladas de óleo vegetal e 2 898 
000 ecus para aquisição de outros produtos. 
C. Organismo de Obras Públicas e Socorro das Nações Unidas para os refugiados da 
Palestina no Próximo Oriente 
O Organismo de Obras Públicas e Socorro das Nações Unidas para os Refugiados 
da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA - United Nations Relief and Works Agency 
for Refugees in the Near East) foi criado em 1950, ocupando-se de cerca de dois milhões 
de refugiados palestinianos na Jordânia, no Líbano, na Síria, na Cisjordânia e na Faixa 
de Gaza. As principais actividades do UNRWA desenvolvem-se nos domínios da 
assistência alimentar, médica e sanitária, da instrução e da assistência de base. 
54 
A ajuda alimentar aos refugiados palestinianos foi pela primeira vez concedida em 1972, 
através do UNRWA. A Comunidade constitui, aliás, desde há muito tempo, um dos 
principais dadores do UNRWA. 
Em 1994, o UNRWA recebeu uma ajuda alimentar comunitária de 12 750 toneladas de 
cereais, 1 968 toneladas de leite em pó, 2 042 toneladas de óleo vegetal, 2 948 toneladas 
de açúcar e 3 700 000 ecus em produtos diversos. 
Os beneficiários desta ajuda são os refugiados palestinianos registados como tal junto do 
UNRWA. Em Dezembro de 1994, esta ajuda alimentar beneficiou cerca de 400 000 
refugiados, que representam 10% da população total refugiada registada junto do 
UNRWA. A distribuição das rações deixou de efectuar-se de forma generalizada desde 
1982, destinando-se sobretudo às famílias mais duramente afectadas que não dispõem de 
um adulto do sexo masculino capaz de assegurar a sua subsistência e que constituem os 
"Special Hardship Cases" (cerca de 180 000 pessoas). A estas famílias é distribuída uma 
ração mensal de subsistência equivalente a 1 880 calorias diárias por pessoa. Beneficia 
igualmente, no âmbito de um programa alimentar complementar, as mulheres grávidas 
e lactantes, bem como os bébés de 6 a 36 meses. Assim, cerca de 200 000 mulheres e 
crianças recebem uma ração de cerca de 1 000 calorias diárias por pessoa. 
D. Comité internacional da Cruz Vermelha e Federação Internacional da Cruz Vermelha 
e do Crescente Vermelho 
O Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), organismo humanitário 
imparcial, neutro e independente, tem por vocação assistir as vítimas de conflitos 
armados, de perturbações ou de tensões internas. O CICV é um parceiro privilegiado da 
Comissão, dada a sua eficácia no terreno e a sua presença contínua na maioria dos 
conflitos. 
Em 1994, a contribuição da Comunidade para o CICV (num valor de cerca de 34 milhões 
de ecus) foi essencialmente afectada ao apoio a programas de assistência alimentar e de 
reabilitação agrícola. Para o efeito, a Comissão afectou ao CICV 65 000 toneladas de 
cereais, 4 000 toneladas de óleo vegetal e o equivalente a 3 milhões de ecus em produtos 
diversos. No Ruanda, no final de 1994, foram distribuídas 51 000 toneladas de produtos 
alimentares sob a forma de farinha de milho, milho em grão, feijão, sal e óleo vegetal 
a cerca de 750 000 pessoas vítimas de conflitos. 
Além disso, em Setembro de 1994, o CICV lançou um programa de reabilitação agrícola 
com o objectivo de ajudar e incentivar as populações desalojadas e refugiadas a 
retomarem a sua produção agrícola, essencialmente no Sudão, na Libéria e no Ruanda. 
Concretamente, a Comissão enviou 1 400 toneladas de sementes de feijão e de milho e 
50 000 enxadas para distribuição gratuita. 
A Federação Internacional da Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho 
(FICV) é um movimento solidário que agrupa todas as sociedades nacionais da Cruz 
Vermelha ou do Crescente Vermelho do Mundo. Tem por missão apoiar e coordenar as 
actividades das sociedades nacionais em tempo de paz, aquando de desastres 
55 
especialmente significativos ou no âmbito da ajuda aos refugiados. Proporciona assistência 
internacional que as sociedades nacionais executam, com o seu contributo, no âmbito de 
programas nacionais. 
Em 1994, a Comunidade concedeu à Etiópia, através da FICV uma ajuda de 12 000 
toneladas de cereais. Esta contribuição integra-se num programa mais vasto de assistência 
às populações vulneráveis, de recuperação do ambiente e de desenvolvimento do sector 
da saúde. O seu objectivo consistia em apoiar a reinstalação das populações deslocadas 
no sul do país na sequência de conflitos internos, ajudar as populações vítimas da seca, 
lutar contra a erosão dos solos e a diminuição dos recursos hídricos nas mesmas zonas 
e, por último, apoiar o sector da saúde, cujas necessidades são imensas. 
3. Organizações não governamentais 
As organizações não governamentais (ONG) são parceiros de importância 
crescente no domínio da ajuda alimentar. Se excluirmos a ajuda de emergência e a 
assistência humanitária, da responsabilidade do ECHO, as ONG têm acesso a três tipos 
de afectações no âmbito da ajuda alimentar da Comissão. Trata-se da ajuda alimentar 
estrutural, do co-financiamento de produtos alimentares e do programa de armazenamento 
e de alerta rápido. 
As ONG realizam no terreno diversos tipos de acções, que constituem componentes da 
maior importância para a segurança alimentar das populações beneficiárias: 
- programas de reabilitação: alimentos por trabalho, alimentação escolar, centros de 
nutrição, etc.; 
- programas de assistência às populações vítimas de fome ou deslocadas na sequência de 
conflitos armados; 
- programas de ajuda aos refugiados. 
Grande parte da ajuda alimentar (cerca de 60%) encaminhada pelas ONG é adquirida nos 
países beneficiários, incentivando assim a produção agrícola local. Setenta por cento 
destes projectos de ajuda ao desenvolvimento realizam-se em África. 
Em 1994, foram atribuídas às ONG 355 000 toneladas de cereais, 14 200 toneladas de 
leite em pó, 26 000 toneladas de óleo vegetal, 4 500 toneladas de açúcar, bem como o 
equivalente a 16 955 000 ecus em produtos diversos (essencialmente leguminosas). O 
valor total destas afectações eleva-se a 140 milhões de ecus, o que representa cerca de 
33% do orçamento total da ajuda alimentar comunitária em 1994. 
. Euronaid: um elo de ligação entre as ONG e a Comissão 
A maior parte da ajuda alimentar comunitária atribuída às ONG (mais de 399 000 
toneladas em 1994) transita pelo canal da Euronaid. Em 1994, 76 ONG recorreram aos 
serviços da Euronaid para encaminhar a ajuda alimentar financiada pela Comissão. Dez 
destas organização asseguraram a entrega de 250 353 toneladas e as três mais importantes 
56 
(Oxfam Bélgica, Dutch Interchrch Aid e Save de Children Fund) distribuíram 131 829 
toneladas. 
A Euronaid foi criada em 1980 por oito ONG, contando actualmente 24 membros. Esta 
estrutura tem por objectivo gerir o transporte e actividades conexas, bem como organizar 
a aquisição dos produtos nos países em desenvolvimento por conta das ONG que 
receberam uma afectação da Comissão e que, frequentemente, não têm possibilidades de 
gerir grandes quantidades pelos seus próprios meios. A Euronaid é responsável pela boa 
execução das operações conduzidas pelas ONG. 
. CARE: intervenção na Etiópia 
Na sequência de pragas de insectos e de precipitações irregulares nos meses de 
Agosto e Setembro de 1993, as colheitas na região do Haraghe-oeste, na Etiópia, 
diminuíram drasticamente em relação à média nacional. Graças a um sistema de 
informações que desenvolveu na região, a ONG CARE/Reino Unido conseguiu avaliar 
rapidamente as necessidades de cereais das populações para 1994, bem como a urgência 
da situação. 
Assim, esta ONG solicitou à Comunidade uma ajuda de 5 000 toneladas de trigo, 
destinada a ser distribuída durante 60 dias (em Julho e Agosto de 1994) a 166 677 
habitantes de Haraghe, sob a forma de rações alimentares quotidianas de 500 gramas. O 
trigo foi distribuído gratuitamente às populações. Neste caso, a realização de programas 
de "alimentos por trabalho" era impossível dada a falta de infra-estruturas adequadas, 
bem como o carácter urgente da operação. 
Logo que chegou ao porto de Assab, o trigo foi transportado em camiões até aos 
entrepostos centrais de Asebeteferi e de Meisso. A partir daí, os camiões da CARE 
tomaram a cargo o encaminhamento até aos nove centros de distribuição segundo as 
necessidades. 
. CDI-Bwamanda: venda e distribuição gratuita de rações alimentares em Kinshasa 
Em Kinshasa, capital do Zaire, contam-se aos milhares os habitantes que não 
dispõem de meios para pagar a sua alimentação ao preço do mercado local. Assim, têm 
frequentemente de se deslocar aos centros nutricionais onde as rações alimentares são 
vendidas a um "preço social", ou mesmo distribuídas gratuitamente. 
A ONG belga CDI-Bwamanda ocupa-se da organização destes programas sociais desde 
há numerosos anos. Em 1994 solicitou o apoio da Comunidade para o financiamento de 
um programa de alimentação destas populações desfavorecidas, que contemplava a 
aquisição no próprio país de 4 150 toneladas de milho, de amendoim e de arroz. Esta 
ajuda foi distribuída durante um ano e beneficiou essencialmente bébés, crianças 
subalimentadas com menos de cinco anos, mulheres grávidas ou lactantes, doentes e 
idosos. 
57 
A CDI-Bwamanda encarregou-se do transporte até Kinshasa e da distribuição através dos 
centros de nutrição e dos comités de ajuda das diversas paróquias. Esta ONG ocupou-se 
igualmente da transformação dos produtos em bruto (milho e arroz), bem como do seu 
armazenamento. Este programa permitiu não só alimentar as populações mais pobres da 
capital, mas também assegurar aos camponeses zairenses um escoamento garantido para 
os seus produtos agrícolas. 
58 
VI. ANEXOS 
Política de cooperação para o desenvolvimento na perspectiva do ano 2000 
SEGURANÇA ALIMENTAR 
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994 
I. INTRODUÇÃO 
1. Na sequência da sua Declaração de Novembro de 1992, relativa à cooperação para 
o desenvolvimento na perspectiva do ano 2000, em Maio de 1993, o Conselho elegeu a 
segurança alimentar como um dos domínios em que a coordenação das políticas da 
Comunidade e dos seus Estados-membros deveria ser prioritariamente reforçada. As 
políticas de segurança alimentar deveriam inserir-se no quadro geral de luta contra a 
pobreza. 
2. Após ter analisado a Comunicação da Comissão relativa à coordenação entre a 
Comunidade e os Estados-membros das políticas e práticas relativas à segurança 
alimentar, o Conselho e os Estados-membros adoptaram as orientações e linhas directrizes 
que a seguir se apresentam. 
II. SITUAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR NOS PAÍSES EM 
DESENVOLVIMENTO 
1. O Conselho acompanha com precupação o facto de o número de pessoas que não 
têm acesso a produtos alimentares em quantidade suficiente não cessar de aumentar, em 
virtude das situações de emergência que se verificam em numerosas regiões do globo (e 
especialmente, hoje em dia, na África subsariana) e das situações de fome que desde há 
longa data continuam a afectar os grupos vulneráveis em numerosos países. A taxa de 
crescimento da produção alimentar nacional de muitos países em desenvolvimento é 
inferior à taxa de crescimento demográfico e numerosos países deste grupo, especialmente 
os países menos avançados, não têm capacidades para aumentar as importações de 
produtos alimentares. Por conseguinte, impõe-se reafirmar a elevada prioridade que 
deverá ser concedida às políticas e programas que contribuam para melhorar a segurança 
alimentar. 
2. Uma vez que o número de operações de emergência e de acções de ajuda 
humanitária que se revelam necessárias não cessa de aumentar, os países dadores e os 
governos dos países em desenvolvimento procuraram sobretudo assegurar a segurança 
alimentar a curto prazo. A ajuda alimentar tornou-se a principal resposta para situações 
de insegurança alimentar, embora possa apenas proporcionar uma solução parcial e, 
frequentemente, de curto prazo, que em certos casos não toma em consideração os 
hábitos alimentares tradicionais e pode mesmo conduzir a distorções do mercado. A 
importância atribuída a nível internacional às políticas em matéria de segurança alimentar 
a longo prazo, a nível regional, nacional e familiar, parece, assim, ter diminuído 
significativamente. Na maioria dos casos, esta situação tornou-se evidente aquando da 
execução da Resolução de Novembro de 1988. 
59 
3. O Conselho nota que as recentes mutações estruturais, ou seja, a nível 
internacional, o Acordo do GATT sobre o comércio mundial e a nível comunitário, a 
reforma da política agrícola comum, podem ter um impacto sobre a produção e a 
circulação à escala mundial de produtos importantes para a segurança alimentar. Por 
conseguinte, afigura-se necessário estudar estas alterações e os seus efeitos a curto prazo 
a fim de iniciar um debate sobre as eventuais medidas a adoptar. 
4. O Conselho felicita-se com os esforços envidados no sentido de uma melhor 
coordenação dos diferentes instrumentos das políticas de desenvolvimento da Comunidade 
e dos Estados-membros, nomeadamente os utilizados no domínio da segurança alimentar 
a longo prazo, os ajustamentos estruturais, o desenvolvimento social e a ajuda de 
emergência, considerando, porém, que há ainda muito a fazer. 
III. PRINCÍPIOS E PRIORIDADES 
1. A segurança alimentar a longo prazo a nível regional, nacional e familiar, que 
permite a qualquer pessoa aceder em qualquer momento à alimentação que lhe permita 
levar uma vida activa e sadia constitui um elemento importante da luta contra a pobreza, 
ao qual deveria ser atribuída a maior prioridade no âmbito de todos os programas nesta 
matéria orientados para os países em desenvolvimento. A segurança alimentar respeita 
não só à quantidade de produtos alimentares disponíveis, mas também à sua qualidade, 
por forma a proporcionarem um contributo suficiente em termos nutritivos. 
2. Tendo em conta as responsabilidades diferentes dos homens e das mulheres no que 
se refere à segurança alimentar dos agregados familiares, o Conselho sublinha a 
necessidade de analisar sistematicamente os seus respectivos papeis aquando da elaboração 
de programas destinados a assegurar a segurança alimentar. 
3. Muito embora a Comunidade e os seus Estados-membros devam indubitavelmente 
continuar a satisfazer as necessidades permanentes de operações de ajuda de emergência 
e de ajuda alimentar, importa, contudo, sublinhar a necessidade de prever políticas e 
programas de segurança alimentar a longo prazo. 
4. Convém reforçar a ligação entre o desenvolvimento, a reabilitação, as operações 
de ajuda de emergência e a ajuda alimentar. Para o efeito, a utilização mais eficaz da 
ajuda alimentar constitui um aspecto da maior importância. O Conselho reafirma o seu 
desejo de que estas orientações sejam tomadas em consideração aquando de futuros 
debates e de decisões relativas à ajuda alimentar da Comunidade. Sublinha igualmente a 
necessidade de conceder especial atenção à segurança alimentar dos grupos vulneráveis 
aquando da concepção e da execução de programas macroeconómicos de ajustamento 
estrutural. 
5. A fim de aumentar a disponibilidade de produtos alimentares, a nível nacional e 
local, nos países onde exista um défice alimentar permanente e considerável, o Conselho 
sublinha que a segurança alimentar, incluindo os aspectos nutricionais, deverá converter-
se num dos princípios directores dos programas de desenvolvimento destinados a atenuar 
a pobreza nas zonas rurais e urbanas e que a consecução deste objectivo deve ter em 
60 
conta a situação específica de cada país. Além disso, há que prestar especial atenção à 
questão do acesso aos produtos alimentares. 
O diálogo com os países parceiros deverá conduzir a uma estratégia de segurança 
alimentar a longo prazo. As medidas de luta contra a pobreza e as políticas sectoriais em 
domínios tais como a agricultura, o ambiente, a saúde, o planeamento familiar e a 
educação, bem como a política macroeconómica, deverão ser adaptadas ao objectivo de 
segurança alimentar para todos. Tais políticas deverão ter em conta o papel do sector 
agrícola comercial e dos pequenos agricultores, sendo igualmente importante aumentar 
o nível de participação das mulheres e das comunidades locais nos esforços para 
assegurar a segurança alimentar a nível nacional, regional, local e familiar. 
6. A estabilidade política e o fim dos conflitos armados constituem condições 
essenciais para uma aplicação mais eficaz das estratégias de segurança alimentar. 
7. Há que reforçar a coordenação dos sistemas nacionais e internacionais de alerta 
rápido para que a assistência possa ser rapidamente mobilizada em caso de catástrofes. 
Neste contexto, as ONG podem também desempenhar um papel relevante e contribuir de 
uma forma preciosa para outros aspectos relacionados com a segurança alimentar, 
designadamente a nível familiar. 
IV. COOPERAÇÃO E COORDENAÇÃO 
1. O Conselho lembra a sua Resolução de 2 de Dezembro de 1993 relativa aos 
processos de coordenação, na qual sublinha a extrema importância de coordenar as 
actividades dos Estados-membros e da Comissão no terreno. O reforço desta coordenação 
passa por uma melhor utilização dos mecanismos e instrumentos existentes. 
2. Perante a necessidade de maior coerência, e em conformidade com o artigo 
130°-V do Tratado, o Conselho aguarda com interesse um relatório da Comissão relativo 
ao impacto da PAC e das outras políticas da Comunidade sobre os mercados e a 
segurança alimentar dos países em desenvolvimento, bem como propostas tendentes a 
melhorar a coerência entre estes domínios de acção. 
3. A Comunidade e os seus Estados-membros comprometem-se a intensificar os 
esforços para coordenar o seu apoio às políticas de segurança alimentar nos países 
beneficiários, tanto nível comunitário como nas instâncias internacionais. 
4. O Conselho solicita aos seus grupos de trabalho responsáveis pela cooperação para 
o desenvolvimento e a ajuda alimentar que analisem periodicamente as questões da 
segurança alimentar a longo prazo. Além disso, solicita aos comités de gestão e, 
especialmente ao Comité da Ajuda Alimentar, que analisem atentamente a incidência de 
qualquer proposta de autorização de despesas sobre a segurança alimentar a longo prazo, 
a nível nacional, regional e familiar, no(s) país(es) beneficiário(s). 
5. O Conselho remete para a sua Resolução de 2 de Dezembro de 1993 relativa aos 
processos de coordenação, na qual sublinhava a importância da coordenação das 
6Dcv 
actividades dos Estados-membros e da Comissão no terreno. Seria especialmente 
conveniente fomentar iniciativas políticas conjuntas em matéria de planeamento da 
segurança alimentar, por exemplo, e recorrer de forma crescente a consultas no que 
respeita à afectação dos fundos de contrapartida resultantes da ajuda alimentar a 
programas e políticas de segurança alimentar a longo prazo. 
Neste contexto, o Conselho tenciona solicitar ao grupo de peritos que estude de 
que forma a coordenação entre a Comunidade e os Estados-membros neste domínio 
poderá ser rapidamente iniciada, a título experimental, num pequeno número de países 
em desenvolvimento. A lista dos países deverá ser tão próxima quanto possível da lista 
de países em desenvolvimento onde se verifique actualmente uma coordenação das acções 
de carácter experimental. 
6. Deverão ainda ser reforçadas e apoiadas as iniciativas regionais em matéria de 
segurança alimentar, e designadamente as operações triangulares de ajuda alimentar e as 
operações de aquisição a nível local, a fim de tirar partido da complementaridade natural 
entre países de uma mesma região. Além disso, as políticas de segurança alimentar 
deverão ter uma dimensão regional para promover o comércio dos produtos alimentares 
e a integração na região. 
7. A Comunidade Europeia e os seus Estados-membros reconhecem o papel 
significativo; desempenhado pela FAO e por outras organizações multilaterais tais como 
o Banco Mundial, o PAM e o FIDA no domínio da segurança alimentar, reafirmando a 
importância que atribuem à cooperação e à coordenação com outros dadores e 
organizações, incluindo as ONG. Neste domínio, o Conselho reconhece a necessidade de 
a Comunidade envidar especiais esforços em matéria de preparação de conferências 
internacionais sobre a segurança alimentar e a nutrição, bem como de aplicação dos seus 
resultados nos países em desenvolvimento. 
8. O Conselho solicita à Comissão que acompanhe e avalie a aplicação da presente 
resolução e lhe comunique regularmente os progressos realizados. O Conselho reconhece 
ainda a necessidade de analisar periodicamente as políticas relativas à concessão de ajuda 
alimentar, designadamente à luz do referido no ponto III.4. Nesta perspectiva, convida 
a Comissão a apresentar-lhe logo que possível um relatório sobre a aplicação das 
conclusões do Conselho relativas à política e às orientações em matéria de ajuda 
alimentar, adoptadas em 1989 e em 1990. O Conselho considerará a eventual necessidade 
de actualizar a política neste domínio à luz do relatório em questão. 
Go-Ú 
PROGRAMME IBM SITUATION AU 4/07/95 
TABLEAU NM PROGRAMME IBM SITUATION AU 4/07/95 
TABLEAU NM 
Programma 1994 Situation au 4/07/95 Programma 1994 Situation au 4/07/95 
PROGRAMME 1994 SITUATION AU 4/07/95 
^) TABLEAURHCAPITULATIF DESMl-OGATlONS D'AIDE COMMUNAUTAIRE PAR REGION OU ORGANISME < 
REGIONS 
AFRIQUE AUSTRALE 
AFRIQUE CENTRALE 
AFRIQUE DE L'EST 
AFRIQUE DE L'OUEST 
AMERIQUE LATINE 
ASIE 
CORNE DE L'AFRIQUE 
MEDITERRANNEE 
OCEAN INDIEN 
PACIFIQUE 
SAHEL 
TOTAL AIDE DIRECTE (»n Tonn**) 
TOTAL AIDE DIRECTE (»n Ecu») CEREALES 
Orïentaton 
Tome» 
250 000 
100 000 
67 000 
44(50 
120 000 
150 000 
100 000 
10000 
10000 
12*00 
•61 250 
102 679 876 Alocaton 
Tome» 
150**0 
67 000 
3Í35C 
120 000 
148 OOO 
100 000 
10 0OC 
500C 
636 130 
7S 5*8 SOC LAIT EN POUDRE 
Onentaton 
Tonne* Alocaton 
Tonne* 
1 
3 000| 370 
i 
SC3C 1710 
3000! 
30001 3000 
14 030 ! S 080 
2134*10*1 7 728 300 BUTTEROIL 
Orïentaton 
Tonnes 
300 
1000 
1300 
1950 000 Alocaton 
Tomos HUILE VEGETALE 
Onentaton 
Tome* 
9500 
1000 
4 530 Alocaton 
Tonne* 
6 685 
1000 
2 880 
! 
1 
1 *001 1 400 
16430| 11965 
12 $66 6721 9 224 390 SUCRE 
Orientation 
Tonnes 
1500 Alocaton 
Tonnes 
250 
! 
! 
{ 
! 
1 SOO'• 250 
450 0001 75 000 AUTRE 
Orïentaton 
Ecus' 
5350000 
t5 666 200 
500 000 
51*0 000 
6 100 000 Alocaton 
Ecus 
3W0 000 
15 666200 
500 000 
4660 000 
6 100 000 
i 
i 
i 
I 
32 7M200J 30 796 200 TOTAL PRODUIT |TOTALTRANSPORT| TOTAL GENERAL ] 
30 (78 580 
M 181 200 
$90 000 
1)010 000 
21 100 000 
13 690 000 
1$ OOO 000 
1 1SO0O0 
1 552 600 15 222 830 
16 284 800 
4 854 620 
21 S17 205 
14 585 000 
4 000 000 
400 000 
350 000 44 201226 
44 476 000 
64)0 800 
17S84S26 
42 617 206 
28 2*6 000 
19 OOO 900 
1550 000 
1 802 600 
123 172 390) 7B82*555| 202 096 4*51 
NATIONS UNIES 
UNHCR 
UNRWA 
WFP-RAJU 
WFP-PRO 
WFP-REG 
TOTAL (»n Tonn»») 
TOTAL («fl Ecu») CEREALES 
Onentaton 
Tonnes 
7900 
12 750 
180 000 Alocaton 
Tonne» 
7900 
12 750 
190 000 
50000' 5C0OC 
1100001 110000 
370 6501 370 650 
45 292 3751 45 282 375 LAfT EN POUDRE 
Onentaton 
Tonnes Alocaton 
Tonnes 
i 
2 3901 2 390 
1 96* i 1 968 
1 OOO 1000 
eooo< «000 
13 3581 
20 925 320 13 358 
20 925 320 BUTTEROK. 
Onentaton 
Tonnes 
1000 
1000 
1 700 000 Alocaton 
Tonnes 
1 000 
1000 
1 700 000 HUILE VEGETALE 
Onentaton 
Tonnes 
560 
2 042 
7500 
5000 
5500 
20 602 
15 222410 Alocaton 
Tonnes 
*55 
2 042 
7500 
5000 
5500 
20*87 
15 144 828 SUCRE 
Onentaton 
Tome» Alocaton 
Tomes 
187i 167 
2 948 2 948 
6000J «000 
1 000 1 000 
! 
10 135] 10 135 
3 040 500 j 3 040 500 AUTRE 
Onentaton [ Alocaton 
Ecus Ecus 
3 000 COO i 3000000 
3 700 000 j 3 700 000 
8500000j 6500000 
3000000' 3000000 
3000CO0Í 3000000 
21 200 000 21 200 000 8 538 600 
10 386 848 
14 650 000 
37 690 375 
35 635 100 2 216 400 
5 101 130 
6M7SO0 
32 904 750 
13 744 525 10 758 808 
15 490 676 
24 617500 
70 815 125 
49 379 625 
107 203 023[ 63 937 305| 171140 321] 
ONG 
EURONAID 
TOTAL («n Tonnas) 
TOTAL («n Ecu*) CEREALES 
Onentaton 
Tome» 
365 000 
363 000 
42 607 154 Alocaton 
Tonnes 
355 OOC 
355 000 
41 439 835 LATT EN POUDRE 
Onentaton 
Tomes Alocaton 
Tonnes 
1*300: 14 200 
14 3001 14 200 
20 171 796 I 20 030 734 BUTTEROIL 
Oríentaton 
Tonnes Alocaton 
Tonnes HUK.E VEGETALE 
Onentaton 
Tonnes 
27000 
27 OOO 
20 364 361 Alocaton 
Tonnes 
26 OOO 
26 000 
18 610 125 SUCRE 
Onentaton 
Tonnes 
4500 
4 500 
1 352 1771 Alocaton 
Tonne» 
4500 
4 500 
1 352 177 AUTRE 
Orïentaton 
Ecus Alocaton 
Ecus 
16 955 000J 16 955 000 
16 655 0001 16 955 000 96 387 871 [ 61 705 115 j 161083 786] 
88 387 871] 61705 815| 161093 786] 
CROW-ROUGE 
FICR 
CCR 
TOTAL AIDE («n Tonna») 
TOTAL AIDE (»n Ecus) CEREALES 
Onentaton 
Tonnes 
22 000 
65 000 
67 000 
17 305 476 Alocaton 
Tome» 
22 000 
65 0OC 
67OO0 
17 305 476 LAiT EN POUDRE 
Onentaton 
Tonnes Alocaton 
Tomes 
! 
1 000 j 
I 
1 000 
1 410 6151 BUTTEROIL 
Orïentaton 
Tonnes Alocaton 
Tomes HUILE VEGETALE 
Onentaton 
Tonnes 
2000 
6000 
10 000 
6 466 138 Alocalon 
Tomes 
4000 
4 000 
2 587 655 SUCRE 
Onentaton 
Tonnes Alocaton 
Tonnes 
3501 
350 ' 
700 j 
210 338 AUTRE 
Orïentaton 
Ecus 
7 760 000 
7 760 000 Alocaton 
Ecus 
7260 000 
7 260 000 2 680 000 
24 473 131 3 400000 
5 239 319 6080 000 
28 712 450 
27 153 1311 8 639 319| 35 792450| 
TOTAL AIDE INDIRECTE («n Tonn»* 15 3351 14 635 
37 342 608] 4 603 016 | 4 382 677 233 744 0251 134 282 539] 368 026 564] TOTAL AIDE INDIRECTE («n Ecu») 104 037 666 42 507 731 40 856 0541 1700 000 1700 0001 42 055 909 45815000 45415000 
AIDE TOTALE (»n Tonn»») 
76 211200] 356 916 4151 213 207 09*] 570123 509] AIDE TOTALE («n Ecu») 179 586 1161 63 851 835 48 684 3541 3 6S0 0O0 1700 0001 54 722 580 46 566 9981 3 053 016 4 467 6771 78 711 200 
TABLEAU N'3 
PROGRAMME 1994 Situation du 4/07/95 
c* 
^ TYPE D'AIDE 
AIDE DIRECTE 
AIDE INDIRECTE 
TOTAL GENERAL ORGANISMES 
CICR 
ONG 
UNHCR 
UNRWA 
WFP 
FICR VALEUR ALLOUEE (ECU) 
202 096 945 
368 026 564 
29 712 450 
161 093 786 
10 758 000 
15 490 078 
144 892 250 
6 080 000 
570 123 509 % 
35,45% 
64,55% 
5,21% 
28,26% 
1,89% 
2,72% 
25,41% 
1,07% 
100,00% REPARTITION PAR ORGANISME 
UNHCR 
1.89% AIDE DIRECTE 
36 45% 
TABLEAU N°4 
PROGRAMME 1994 ! ... f 
SITUATION AU 4/07/95 
TABLEAU N*6 PROGRAMME 1994 ! ... f 
SITUATION AU 4/07/95 
TABLEAU N*6 
PROGRAMME 1994 Situation du 4/07/95 
ALLOCATIONS DÉ COFÏNANCEMENT ET 
COFÏNANCEMENT 
EURONAIO 
EURONAID 
EURONAIO Rai Décision 
94C9400175 
94C9400799 
94C9402126 Date Décision 
06702/1094 
16705/1994 
19/12/1994 Oat* L.O. 
6849 
12461 R«f. L.O. 
12/04/1994 
26706/1994 Réponse 
25/05/1994 
07/07/1994 
TOTAL COFÏNANCEMENT TOTAL L.O. 
1000 000 
2000 000 
2000 000 
S 000 000 STOCKAGE 
CATHOLIC RELIEF SERVICES 
CATHOLIC RELIEF SERVICES 
CONCERN 
DEUTSCHE WELTHUNGERHILFE 
DEUTSCHE WELTHUNGERHILFE 
FAO 
HELP - HILFE ZUR SELBSTHILFE 
LUTHERAN WORLD FEDERATION 
MOLISV 
WFP Bénéficiaire 
NIGER 
EL SALVADOR 
ETHIOPIE 
ERITHREE 
ETHIOPIE 
PEROU 
ZIMBABWE 
ERITHREE 
MOZAMBIQUE 
PROJETS TOUS PAYS Raf Décision 
94H9402660 
94H9404441 
94H9404492 
94H94026O0 
94H9403655 
94H9403466 
94H940S810 
94C9401049 
94C94010S0 
94H9400601 Data Décision 
13/06/1994 
27/09/1994 
30/09/1994 
20706/1994 
17/06/1994 
25/07/1994 
17/1 OH 994 
14/03/1994 
10103/1994 
23/02/1994 Date L.O. 
11949 
18433 
18403 
11771 
15937 
14511 
24357 
4773 
4771 
4617 Raf. L.O. 
21/06/1994 
30709/1994 
30709/1994 
20706/1994 
22/06/1994 
27/07/1994 
16/12/1994 
14/03/1994 
14/03/1994 
10703/1994 Répons* 
10710/1994 
10/10/1994 
2070671994 
11/01/1999 
15/04/1994 
05/08/1994 
28/10/1994 
TOTAL STOCKAGE TOTAL L.O. 
72000 
235000 
267-722 
184 000 
186 000 
400000 
270000 
68 000 
55000 
165 000 
1902 722 
TABLEAU N*t 
-PROGRAMME 1994 SITUATION AU 4/07/95 
/£ 
S£ REPARTITION DES: ALLOCATIONS D'AIDE DIRECTE ET INDIRECTE PAR!P/M 0^ iV ià - *j 
PAYS 
AFGHANISTAN 
ALGERIE 
ANGOLA 
ARMENIE 
BANGLADESH 
BELIZE 
BENIN ,•'•.-
BHOUTAN 
BOLIVIE 
BOTSWANA 
BRESIL 
BURKINA FASO 
BURUNDI 
CAP VERT 
CENTRAFRIQUE 
CHILI 
CHINE 
COLOMBIE 
COMORES 
CONGO 
COTE D*IVOIRE 
CUBA 
DJIBOUTI 
DOMINIQUE 
EGYPTE 
EL SALVADOR 
EQUATEUR 
ERITHREE 
ETHIOPIE 
GAMBIE 
GHANA 
GUATEMALA 
GUINEE BISSAU 
GUYANE (ETAT) 
HAITI 
HONDURAS 
INDE 
JAMAÏQUE 
JORDANIE 
KENYA 
LESOTHO 
LIBAN 
LIBERIA 
MADAGASCAR 
M ALAI SI E 
MALAWI 
MALI 
MAROC 
MAURITANIE 
MEXIQUE 
MOZAMBIQUE 
NAMIBIE 
NEPAL 
NICARAGUA 
NIGER CEREALES 
Quantité 
Tonnes 
26 910 
5 331 
105 892 
32136 
1906 
2 024 
993 
82 
5000 
3000 
1 178 
27 500 
506 
326 
1 188 
86 
62 
102 247 
1048 
1485 
91 997 
268 879 
518 
5 648 
5 578 
54 
25 859 
1350 
1258 
14015 
33 956 
305 
514 
41283 
12107 
765 
121 236 
1420 
1 419 
19850 
22 274 
9000 
11 767 
2 403 Produit 
Ecus Transport 
Ecus 
3 449 770! 3 348 340 
297 6151 393 120 
15 176 39o! 9 214 684 
1 3 929 8401 4 695 643 
209 985 170 770 
! 
i 
232 320' 382 160 
130 449 i 66 295 
72O01 15456 
525 OOC 175 000 
375 000 i 450 OOC 
103200! 102 713 
3 437 500 j 2 220 626 
3456C. 50112 
: 
40 75C: 48 900 
142 550 233 365 
4320 5066 
4 320' 6 264 
10312320; 4067453 
198 843 165 075 
86 400' 125 280 
110:2093; 10068354 
29 727 876' 32 308 452 
25 9201 38 643 
657 4005 766 465 
1279 844 532 607 
4 280: 4 803 
1 
1537 7341 2 507 981 
175500, 150082 
101760! 85 521 
' 
1 751 875! 1 131 711 
5 359 44 V 4 638 155 
23 664 17 281 
28 800 29 484 
4 380 400: 5 207 430 
1314 7CC1 621791 
95 625' 114 75C 
15 537 982 ! 14 079 027 
187 816 55 833 
177 375 114 584 
2 481 250: 2 039 027 
2 783 700 3 303 095 
1125 000: 1350 OOC' 
1326 67Si 940 828 
406 430: 162 821 LAIT EN POUDRE 
Quantité 
Tonnes 
1 735 
674 
60 Produit 
Ecus 
2 537 845 
1008 466 
94 380 
250 j 362 500 
30 48 000 
338 540 800 
3601 486 000 
6451 1011240 
833 i 1 324 595 
646 ! 1 033 600 
I 
300| 411690 
t 
151 20 250 
45 j 60 750 
39 ! 62 400 
1 436 
15 588 600 
23 595 
601 81000 
2701 364 500 
195, 279 975 
782 
1 164 
214 
45 
210 
2 02O 
175 
754 
300 
e30 
730 
15 
30 1207 520 
1 842 750 
339 565 
60 750 
283 500 
3 164 320 
277 975 
926 600 
405 000 
850 500 
1 105518 
20 250 
40 500 
1551 239 475 
245 385 385 
4351 654 150 
| 
15 j 23 595 
163| 230 800 
1 2941 2 068 800 
1 
745 [ 1135 240 
80 
1 042 108 000 
1 653 925 Transport 
Ecus 
512 704 
166 274 
13606 
60 664 
5 295 
59 658 
118 801 
226 631 
148 676 
114 020 
72 635 
3 533 
21 340 
5 850 
102 678 
4 480 
14 130 
63 585 
37 888 
146 274 
313 297 
60 373 
9 168 
49 416 
408 781 
40 234 
138 376 
69 621 
195 756 
134 496 
3 567 
8306 
31 341 
83 457 
166 471 
2 400 
47 141 
202 474 
120 579 
24 858 
204 025 BUTTEROIL 
Quantité 
Tonnes 
v 
248 
18 
479 Produit 
Ecus 
421 600 
30 600 
814 300 Transpol 
Ecus 
43 772 
3177 
84 544 HUILE VEGETALE 
Quantité 
Tonnes Produit 
Ecus 
! 
8281 498 905 
692 957 050 
8 673 6 752 840 
! 
1 500J 1 050000 
ï! 630 
240 j 192 000 
I 
616 ' 462 000 
24CÎ 192 000 
995: 746 429 
301 21 900 
1400 1027 600 
| 
105' 84000 
i 
15: 12000 
| 
1 
1CC| 75000 
255 ! 204 867 
15j 10950 
l 
375Í 300 000 
301i 231 320 
165Í 123600 
3 735; 2 769 700 
7 6411 5 777 100 
30 24 000 
492 [ 358 400 
1 071 
45 619000 
32 850 
I 
1815J 1343 850 
80! 56000 
435J 333 300 
j Transport 
Ecus 
62 897 
150 252 
1 103 185 
225 000 
135 
53 769 
121 044 
75 202 
209 675 
10 411 
175 000 
23 187 
3 120 
19 650 
79 793 
3 937 
66 683 
53 469 
26 560 
664 820 
1 871 671 
6 249 
86 820 
206 326 
12 239 
413 582 
14 345 
68 992 
15 j 12 000Í 3 242 
1 797- 1 427 0771 295 329 
319j 240 OOOi 63 107 
60 i 45 900 
2 545J 1762 850 
160 134 550 
60 i 43 800 
15j 12000 
Í ! 
1 440 ! 1 071 450 
135,' 98 550 
650 j 455 000 
2 520 
| 543 1 849 354 
409 600 11 360 
387 166 
65 230 
9600 
5 191 
228 083 
21 600 
97 500 
454 514 
130 845 SUCRE 
Quantité 
Tonnes 
1 500 
949 
412 
18 
2 
54 
90 
10 
104 
92 
21 
1 242 
1 018 
29 
72 
77 
454 
612 
145 
36 
18 
72 
29 
300 
22 
350 
60 
466 
200 
108 
36 Produit 
Ecus 
450 000 
258 780 
116040 
4860 
540 
14580 
24 300 
6 730 
30 660 
27 600 
5 820 Transport 
Ecus 
225 000 
229 486 
72 783 
3 267 
270 
9333 
19198 
1 298 
16 096 
r 13 600 
3 691 
355 8601 260 248 
304 860 
8700 
19 440 
22 020 
122 580 
165 240 
43 933 
9 720 
4860 
19 440 
8 700 
90 000 
7 552 
105 000 
18000 
133 320 
60 000 
29 160 
9 720 153 267 
4350 
12 734 
15 738 
86 465 
78 885 
24 691 
6 534 
3 267 
18 521 
4 350 
45 000 
7 588 
52 500 
9000 
77 902 
30 000 
14 979 
7 903 AUTRE 
Valeur 
Ecus 
1254 414 
1 654 689 
5964 018 
346 000 
1059 084 
176679 
100 500 
125 950 
452 002 
8 456240 
65 000 
6100 000 
6 282 
90 000 
77 581 
70 000 
15 176 
148 657 
66 497 
1 839 926 
3 286 274 
66 000 
433 441 
1 004 082 
1 580 000 
1 920 651 
2 904 577 
7 639 
45 914 
723 378 
77 753 
609 642 
45 346 
190 000 
148 000 
1 617 536 
1493 500 
1 206 961 
22626$ Transport 
Ecus 
208 376 
529 252 
5 188 310 
69 200 
401498 
44 756 
23 953 
144 273 
116518 
3 678 595 
30 000 
3 338 
18000 
94 354 
30 000 
6 807 
35 992 
31 784 
822 018 
1620 243 
13 200 
102 297 
432 874 
32 276 
460 707 
1 646 164 
6663 
12 957 
400 478 
60 422 
244 422 
27 841 
36 000 
63 150 
1 054 067 
514 750 
414 907 
59120 Total 
Produit 
Ecus 
5653 08» 
5 705 979 
29 017 754 
346 000 
6138 164 
1 170 
955 744 
100 500 
46 000 
1002 800 
1060 570 
2 346 850 
9 640 595 
2586 200 
440 000 
598 890 
9 537 500 
73 092 
80 750 
193 150 
• 75 000 
1 435 208 
136 465 
100 496 
11 125 377 
782 555 
1 417 520 
17880 329 
39 435 675 
110 670 
1 374 000 
5 716 045 
337 125 
957 200 
4 413246 
2 662 000 
3626 669 
814 300 
1 784 125 
9 775 528 
271303 
369 809 
7 276 873 
2 200 593 
104 325 
16 305 019 
483 516 
177 375 
4845050 
166 000 
6 741 246 
96 550 
3133 500 
4 520 153 
2 706 140 Transport 
Ecus 
. .. 
3 844 «13 
1814 614 
15 74521« 
«9 200 
5 339014) 
405 
339292 
23 953 
5295 
180 702 
739 634 
620417 
3 87V 234 
464 020 
480 000 
198 535 
2220 626 
60103 
21340 
72 750 
19650 
553 962 
57 283 
27 201 
4 233 713 
291907 
300 U4 
12128 737 
36 014 006 
54 060 
940251 
1262 745 
73014 
141553 
3510723 
392 459 
828 601 
84 544 
1138 520 
6 612 645 
87 051 
91676 
6 061798 
932 435 
119100 
14 380 449 
143 594 
114584 
2 332001 
72150 
4 783 726 
21600 
1992 250 
1850086 
564 714 Général 
Ecus 
9497702 
7 520 793 
44 762970 
415 200 
11477178 
1575 
1295036 
124 453 
53295 
1 183 502 
1800 204 
2 967 267 
13 711829 
3050 220 
920000 
797 425 
11756126 
133195 
62090 
265 900 
94 650 
1 969170 
193 748 
127 697 
15 359 090 
1 074 462 
1717634 
30 009 066 
75 449 681 
164 730 
2314 251 
6 978 790 
410139 
1096 753 
7 923 969 
3 054 459 
4 455 270 
698 844 
2922 645 
16 388173 
358 354 
461 485 
13 338 671 
3 133 028 
223 425 
30 685 466 
627110 
291 959 
7 177 051 
238 150 
11524 972 
120150 
5125 750 
6 370 239 
3 270 854 
TABLEAU N*7 (Page 1 de 2) 
PROGRAMME 1994 SITUATION AU 4/07/95 r REPARTITION DES/^LOCÀTlMSD^ÀlbË 
PAYS 
OUGANDA 
PAKISTAN 
PAPOUASIE NELLE GUINEE 
PARAGUAY 
PEROU 
REPUBLIQUE DOMINICAINE 
RWANDA 
SENEGAL 
SIERRA LEONE 
SOMALIE CEREALES 
Quantité 
Tonnes 
19 379 
624 
51 956 
354 
80 532 
5 726 
1 696 
SOUDAN i 37 864 
SRI LANKA 
SWAZILAND 
TANZANIE 
TCHAD 
THAÏLANDE 
TOGO 
TUNISIE 
VIETNAM 
WEST BANK t GAZA 
YEMEN NORD * YEMEN SUO 
ZAIRE 
ZAMBIE 
ZIMBABWE 
Grand Total 4 260 
25 021 
4 675 
563 
18 369 
10 244 
12 750 
22 068 
2 045 
7 176 
1 317639 Produit 
Ecus 
1 996 296 
78 000 
4 965 944 
30 076 
17 791 368 
576 621 
293 700 
6082916 
532 500 
2 626 440 
347 744 
72 665 
2 290 835 Transport 
Ecus 
2 173 630 
93 600 
4 365 072 
49 758 
10 336 730 
309 976 
51 858 
5 835 355 
639 OOC 
2 316 92C 
181 019 
55 658 
1 483 447 
1233 036!. 422 52" 
1275 0001 1185 750 
| 
2 960 689 j 3 602 572 
233 230 141264 
937 5411 1 116 64C 
164 586 186 140 586 06S LAIT EN POUDRE 
Quantité 
Tonnes 
1 165 
622 
3 145 
96 
512 Produit 
Ecus 
1 840 705 
1 315 200 
4 516 520 
144 318 
751 200 Transport 
Ecus 
251 132 
1460 283 
625 138 
26 785 
130 568 
155; 226 055 38 184 
336 ' 571 693' 51 533 
1 307 ; 2 039 409 261 642 
j , 
5021 799 045. 87 288 
2691 462 400. 51010 
I Í 
120. 182 070' 30 297 
3 015J 4 823 595: 4 454 
210 i 330 330 39 460 
1 968J 3 030 720: 232 224 
' ! 
205: 286 750! 66 925 
'•• — "I' " ' _ ' 
32 136! 48 684 354 7 549 982 BUTTEROIL 
Quantité 
Tonnes 
255 
1 000 Produit 
Ecus 
433 500 
1 700 000 Transport 
Ecus 
45 008 
' 
176 501 HUILE VEGETALE 
Quantité 
Tonnes 
635 
120 
1 
4 140 
75 
3 975 Produit 
Ecus 
448 550 
96 000 
350 Transport 
Ecus 
102 609 
24 960 
75 
3 429C85J 949 378 
55 800 18133 
3 002 409 453 043 
225: 305 641; 37 896 
240| 192 OOC' 52 633 
3 169! 2 729 636' 696 009 
306| 214 205 46 603 
412. 305 000 80 957 
: 
45 33 900 9 790 
1651 120 450: 35 856 
2 042J 1498 828! 240 956 
510j 3625001 100215 
5101 360 569. 76 368 
3151 234 150: 109913 
1 260! 1H3 5C31 147 911 
60 314 46 566S98 10 766 065 SUCRE 
Quantité 
Tonnes 
263 
252 
90 Produit 
Ecus 
170 396 
66 040 
35 206 
601 30 237 
11181 340 652 
365| 109500 
I 
89! 25 620 Transport 
Ecus 
34 204 
42161 
22 145 
3996 
169 191 
54 750 
13 710 
il 389: 103 
] 
j | 
i I 
2 948J 884 4D0J 442 200 
450 1350001 87500 
75! 22 500! 11250 
145. 43 500J 21750 
426! 124 020! 55 080 
14 880 4 467 677; 2 448 184 AUTRE 
Valeur 
Ecu* 
1911061 
17 010 
110000 
2 864 066 
31387 
11 282124 
500 000 
152 220 
133 635 
2 299 240 
182 600 
637 000 
43 191 
25 967 
3 700 000 
1 773 494 
716 976 
1 398 748 
73454 475I Transport 
Ecus 
841350 
9 923 
22 000 
991 786 
30 870 
3 749 459 
85 228 
88 685 
935 858 
136 950 
300 000 
7 032 
6 686 
3000 000 
611 540 
222 779 
441 360 
30 163 088 Total 
Produit 
Ecus 
6 367 008 
113010 
188 350 
1315 200 
15 863 655 
. 2C1581 
32 862 309 
500 000 
1 260 777 
1 221 265 
13 925 753 
292 100 
532 500 
4 302 310 
771 400 
391 324 
314 602 
7 114430 
1 683 818 
10 388 946 
517 500 
5 117 252 
1 514 606 
3 574 212 Transport 
Ecus 
3 402 925 
34 863 
115675 
1460 283 
6 973 535 
125.**• 
14 691945 
471284 
248 805 
7 943 094 
191 700 
639 000 
2 764 521 
131967 
188154 
102 432 
1467 901 
497 937 
5 101 130 
167 715 
4 301 730 
562 651 
1 761 011 
339 459 690: 191 689 889 Général 
Ecus 
• 769 933 
147 693 
304 025 
2775 483 
22 837190 
..,.,-:..5oM27 
47 554 254 
500 000 
1 732 061 
1 470 070 
21 866 847 
483 600 
1 171500 
7 086 831 
903 367 
579 476 
417 034 
6 602 331 
2181 753 
15 490 076 
685 215 
9 416 982 
2 077 257 
5 335 223 
531 149 579 
-p 
TABLEAU N°7 (Page 2 de 2) 
PROGRAMME 1994 Situation du 4/07/96 
TABLEAU N*8 (1 de 4) PROGRAMME 1994 situation au 4/u/reo 
TAULfcAU NTI (i ae 4; 
PROGRAMME 1994 Situation du 4/07/96 
f '.-',' REPARTITION DES ALLOCATIONS D'AIDE DJRECTE ET INDJRECTE PAR PAYS ET ORGANISME *^~'' ' " - '{\%**%?| ^^\ 
PAYS 
CUBA Total 
DJIBOUTI 
DJIBOUTI Total 
DOMINIQUE 
DOMINIQUE Total 
EGYPTE 
EGYPTE Total 
EL SALVADOR 
EL SALVADOR Total 
EQUATEUR 
EQUATEUR Total 
ERITHREE 
ERITHREE Total 
ETHIOPIE 
ETHIOPIE Total 
GAWS'E 
GAMBiE Total 
GHANA 
GHANA Total 
GUATEMALA 
GUATEMALA Total 
GUINEE BfSSAU 
GUINEE BISSAU Total 
GUYANE (ETA-H 
GUYANE (ETAT) Total 
HAÏTI 
HAiTI Total 
HONDURAS 
HONDURAS Total 
iNDE 
INDE To'aJ 
JAMAÏQUE 
JAMAKJ'JE Total 
JCDAN'E 
JORDANIE Total 
KENYA 
KENYA Total 
i.ESOT-0 ORGANISME 
EURONAID 
WFP-PRO 
EURONAID 
DIRECTE 
EURONAID 
EURONAID 
UNHCR 
EURONAID 
WFP-REG 
DIRECTE 
EURONAID 
WFP-RAIU 
WFP-REG 
DIRECTE 
EURONAID 
F1CR : 
UNHCR 
WFP-PRO 
WFP-RAIU 
WFP-REG 
EURONAIO 
EURONAID 
UNHCR 
WFP-RAIU 
WFP-REG 
EURONAID 
WFP-REG 
EURONAID 
WFP-RAIU 
WFP-REG 
WFP-REG 
EURONAID 
DIRECTE 
EURONAID 
WFP-REG 
WFP-REG 
EURONAID 
WFP-REG 
DIRECTE 
CICR 
EURONAIO 
WFP-PRO 
EURONAIO 
WFP-REG CEREALES 
Quantité 
Tonnes 
1 188 
86 
86 
62 
62 
100 000 
2 247 
102 247 
1048 
1 048 
1 465 
1 486 
18000 
61 997 
10000 
2000 
91 997 
130 000 
73 634 
12 000 
10 000 
100O0 
33 245 
268 678 
518 
518 
648 
5000 Pioduit 
Ecus Transport 
Ecus 
142 560 
4 320 
4 320 
4 320 
4 320 
10 200 000 
112 320 
10 312 320 
198 943 
198 943 
66 400 
H 400 233 365 
5066 
5 066 
6264 
6 264 
4000 000 
67 453 
4 067 453 
165 075 
166 075 
125 280 
126 260 
1890 000! 720 000 
7 682 093I 7 686 864 
1250 000 1500 000 
250000I 161 50C 
11 072 0831 10 068 364 
II8OOOO0J 13 875 000 
9 302 751 
1380 000 
1250 000 
1 250 000 
4 745 125 
29 727 876 10 194 489 
2 400 000 
1 500 OOC 
1 500 000 
2 838 983 
32 306 452 
25 920I 38 643 
25 920! 38 643 
32 4O0I 36 465 
| 625 000! 750 00C 
I 6 646! 667 400! 786 465 
5 578 
6 578 
54 
54 
25 859 
25 859 
1 350 
1 350 
1258 
1 268 
14 015 
14 015 
20 000 
13 956 
33 956 
305 1 279 844 
1 278 844 
4 280 
4 280 532 607 
532 607 
4803 
4 803 
1537 7341 2 507 961 
1537 734 1 2 507 961 
175 500! 150082 
175 500 
101 760 
101 760 150 082 
85 521 
85 621 
| I I 
1751 875J 1131711 
1751875! 1131711 
2 700 000 
2 659 441 
" 3 200 000 
1438 155 
6 359 441 4 638 155 
23 664I 17 281 
1 LAIT EN POUDRE 
Quantité 
Tonnes 
436 
15 
15 
60 
60 
270 
270 
195 
195 
255 
527 
782 Produit 
Ecus 
688 600 
23 595 
23 596 
81000 
81 000 
364 500 
364 600 
279 975 
279 976 
364 320 
843 200 
1 207 620 
i 
480 i 748 350 
684 
1 164 
106 
109 
214 1 094 400 
1 842 760 
165 165 
174 400 
339 666 
45! 60 750 
451 60 760 
210 
210 
1 020 
1 000 
2 020 
75 
100 
175, 
764 
784 
300 
300 
630 
630 
780 
780 
15 
16 
30 
30 283 500 
283 600 
1 564 320 
1 600 000 
3 164 320 
117 975 
160 000 
277 875 
926 600 
926 600 
405 000 
405 000 
850 500 
850 500 
1 105 518 
1 106 618 
20 250 
20 250 
40 500 
40 600 Transport 
Ecus 
102 678 
4 460 
4 480 
14 130 
14 130 
63 585 
63 585 
37 888 
37 888 
53 258 
93 016 
146 274 
210 697 
102 600 
313 297 
44 023 
16 350 
60 373 
9 168 
9 168 
49 416 
49 416 
232 281 
176 600 
408 781 
22 584 
17 650 
40 234 
138 376 
138 376 
69 621 
69 821 
195 756 
195 756 
134 496 
134 496 
3 567 
3 567 
8306 
9 306 BUTTEROIL 
Quantité 
Tonnes 
248 Produit 
Ecus 
421 600 
I 
18 
18 
479 
479 30 600 
30 600 
814 300 
614 300 Transport 
Ecus 
43 772 
3 177 
3 177 
84 544 
84 544 HUILE VEGETALE 
Quantité 
Tonnes 
255 
15 
15 
375 
376 
300 
1 
301 
165 
165 Produit i Transport 
Ecus i Ecus 
204 867 ! 79 793 
10 950 3 937 
' 10 950 3 937 
| 
! 
300 000 66 683 
300 000! 96(83 
230 560; 53 304 
770! 165 
231 320 63 469 
123 600' 28 560 
123 6001 29(60 
2 735J 2 069 700: 514 820 
1000Í 700 OOC 150 000 
3 735 
4605 
1250 
1000 
786 
7 641 
30 ! 2 769 700 6(4 820 
3 612 600 1 37» 722 
i 
875 000: 167 500 
700 000 150 000 
589 500; 154 449 
5 777 100 1871671 
24 000; 6 249 
30! 24 OOC 6 248 
212; 148 4CC 31800 
280 
492 
1 071 
1 071 
45 
• 46 
1815 
1 916 
80 
80 
435 
435 
15 
15 
1 OOO 
497 
300 
1 797 
15 
304 210 OOO 55 020 
368 400: 66 820 
819 000 206 326 
819 000 206 326 
32 85C! 12 239 
j 
32 850 12 239 
i 
1343 850; 413 582 
1343 850 413 562 
56 000! 14 345 
56 000 14 345 
333 300! 68 992 
333 300 i 68 992 
12 0O0 3 242 
i 
12 000 3 242 
800 000; t60 000 
417077; 90329 
210 0CC 4ÎO00 
1427 077; 296 329 
12 OOC 3 371 SUCRE 
Quantité 
Tonnes 
92 
92 
18 
3 
21 
558 
684 
1 242 
16 
1000 
1 018 
29 
29 
72 
72 
36 
41 
77 
454 
454 
612 
612 
40 
105 
146 
228 000! 59 7361 Produt 
Ecus 
27 600 
27(00 
• 
4860 
960 
6(20 
150 660 
206 200 
366 860 
4860 
300 000 
304 860 
8 700 
8 700 
19 440 
1(440 
9 720 
12 300 
22 020 
122 580 
122 690 
165 240 
166 240 
12 433 
31500 
43 933 Transport 
Ecus 
13 800 
13 800 
3211 
480 
3 691 
157 648 
102 600 
260 248 
3 267 
150 000 
153 267 
4 350 
4 360 
12 734 
12 734 
9.588 
6 150 
16 738 
66 465 
86 465 
78 885 
78 886 
8 941 
15 750 
24 691 
: AUTRE 
Valeur 
Ecus 
77 Ml 
70 000 
70 000 
15176 
15 176 
148 557 
148 667 
66 497 
6(487 
1 839 926 
1 838 826 
1 566 774 
16 000 
1 212 500 
500 000 
3 286 274 
66 000 
66 000 
433 441 
433 441! 
1004 062 
1004 082 
1680 000 
1 580 000 
330 851 
1 590 000 
1 920 851 
1 166 200 
145 689 
392 686 
1 200 000 
2 904 677 
7(39 Transport 
Ecus 
94 354 
30 000 
30 000 
6 807 
6(07 
35 992 
36 992 
31784 
31 784 
822 018 
822 018 
666 643 
3600 
525 000 
225 000 
1 620 243 
13200 
13 200 
102 297 
102 297 
432 874 
432 874 
32 276 
32 276 
81 757 
378 950 
460 707 
784 000 
337 164 
525 000 
1 646 164 
6 663 Tetal 
Produl 
Ecus 
1436208 
38 865 
97600 
136 466 
100498 
100 4M 
10 209900 
925 377 
11 126377 
780(25 
1730 
782 6S6 
574320 
843 200 
1417-(24 
1890 000 
12 490 729 
3 249 600 
250000 
17 880 328 
11800000 
14 641 150 
1380000 
192 400 
3 637 500 
2 450 000 
5334 625 
36 436 476 
110 670 
110 670 
315 900 
66 000 
782 100 
210 000 
1 374 000 
4 116 045 
1600000 
6 71(046 
164 825 
12 300 
160000 
337126 
957200 
967 200 
4 413 246 
4 413 248 
2662000 
2 662 000 
2036 669 
1590 000 
3 626 866 
814 300 
(14 300 
32 250 
1 751 875 
1 7(4 126 
4 666 200 
145 689 
3 522 139 
1 441500 
(776 528 
43 303 
1 228000 Transport 
Ecus 
((3*62 
13 483 
...•: :Í ;•:•;.« :Wo 
(7 2(3 
íé&mim 
27 Ml 
•S:* «00 SOO 
233713 
4 238713 
291262 
•-: Ç45 
2(1 907 
207098 
(3 016 
300114 
720 000 
9 392037 
1856 200 
161500 
12 128 737 
13 875 90Q 
12 488 124 
2400000 
1(950 
2362500 
1(75 000 
2 993 432 
36 014 006 
54 060 
WOW 
65 861 
13200 
786 150 
56 020 
(40 2(1 
1086 245 
176 500 
1 2(2 746 
49214 
(150 
:.:-*:í::*7/«5o-
73 014 
141553 
141 653 
;. 3 8*0723 
3 (10 723 
392459 
3(2 459 
449 651 
378 950 
(28(01 
84 544 
(4(44 
(809 
1 131 711 
1 136(20 
4 144000 
1882(96 
585 750 
(612 646 
27 315 
•'"stttoe General 
Ecus 
1 909 170 
52 348 
141400 
1(3 748 
127 697 
127 687 
14 200000 
1 15(090 
16 3(9 090 
• 1072 067 
2 37J 
1 074 4(2 
781416 
936 216 
1717 434 
2 610 000 
21 882 766 
5 104 600 
411 5O0 
30 009 066 
25(75000 
27 129 274 
3 780000 
212 350 
6000000 
4 325 000 
8 32(057 
7(44(681 
164 730 
164 730 
401 781 
79 200 
1 568 250 
264 020 
2 314 261 
5 202 290 
1 776 500 
6 978 790 
214 C39 
1(450 
177 650 
419 139 
1098 753 
1 096 753 
7 923 969 
7 923 Ml 
3 054 459 
3 054 459 
2 486 320 
1 968 950 
4 455 270 
698 844 
8*6 644 
39 059 
2 883 586 
2*22 645 
6(10 200 
145 689 
5 405 034 
2 027 25C 
16 3(6 173 
70 618 
287 736 
TABLEAU N*8 (2 de 4) 
PROGRAMME 1994 Situation du 4/07/9$ 
REPARTITION DES ALLOCATIONS D'AIDE DIRECTE ET INDIRECTE PAR PAYS ET ORGANISME 
N* •:*:<:' : -"-v.;< ' '+-4 > V ^^7 -
PAYS 
LESOTHO Total 
LIBAN 
LIBAN Total 
LIBERIA 
LIBERIA Total 
MADAGASCAR 
MADAGASCAR Total 
MALAISIE 
MALAISIE Total 
MALAWI 
MALAWI Total 
MALI 
MALI Total 
MAROC 
MAROC Total 
MAURITANIE 
MAURITANIE Total 
MEXIQUE 
MEXIQUE Total 
MOZAMBIQUE 
MOZAMBIQUE Totaf 
NAMIBIE 
NAMIBIE Total 
NEPAL 
NEPAL Total 
NICARAGUA 
NICARAGUA Total 
NIGER 
NIGER Total 
OUGANDA 
OUGANDA Total 
PAKISTAN 
PAKISTAN Total 
PAPOUASlE NELLE GUINEE 
PAPOUASIE NELLE GUINEE Total 
PARAGUAY 
PARAGUAY Total 
PEROU 
PEROU Total 
REPUBLIQUE DOMINICAINE 
REPUBLIQUE DOMINICAINE Total 
RWANDA ORGANISME 
EURONAID 
CICR 
EURONAIO 
WFP-PRO 
DIRECTE 
EURONAID 
WFP-REG 
UNHCR 
DIRECTE 
EURONAID 
FICR 
WFP-PRO 
EURONAID 
UNHCR 
WFP-REG 
UNHCR 
WFP-PRO 
WFP-REG 
WFP-PRO 
DIRECTE 
EURONAID 
WFP-PRO 
WFP-REG 
EURONAIO 
UNHCR 
WFP-PRO 
DIRECTE 
EURONAID 
EURONAID 
WFP-REG 
EURONAID 
UNHCR 
WFP-PRO 
WFP-REG 
EURONAIO 
UNHCR 
WFP-REG 
DIRECTE 
EURONAID 
EURONAID 
DIRECTE CEREALES 
Quantité 
Tonnes 
306 
614 
614 
10 367 
30 896 
41 263 
10000 
2 107 
12 107 
765 
765 
70 000 
25CO 
10000 
38 736 
121 236 
1 420 
1 420 
1 419 
1 419 
6300 Produit 
Ecus 
23 664 Transport 
Ecus 
17 281 
28 8001 29 484 
28 8001 2*484 
518 400 
3 862 000 
4 3*0 400 573 030 
4 634 400 
5 207 430 
1 150 000 i 4-00 000 
164 700! 221 791 
! 1 314 700: 621 781 
95 625! 114 750 
95 625 114 750 
910000C, 70CC0OC 
295 982: 268 627 
1 3O00O0Í 1 000 0O0 
4 842 0001 î 810 400 
15 637 982' 14 079 027 
187 816! 55 833 
I 
187 816! 66 833 
177 375! 114 584 
177 3761 114 684 
! 
767 500: 945 000 
13 5501 1693 750! 1 094 027 
19 850! 2 481 2501 2 039 027 
' I ! 
460 
1 794 
20 000 
22 274 
9000 
9 000 
2000 
9 767 
11 767 
2 403 
2 403 
8 611 
5 768 
5000 
19 379 
624 
624 
35 000 
16 956 
51 956 
354 
354 
22 000 48 OOC 44 64C 
235 700' 258 455 
25O00OC! 3000000 
2 783 700; 3S03 095 
I 
i 1125 OOO! 1350 000 
1 126 000 ! 1 350 000 
260 000! 222 344 
1 066 678 ! 718 484 
1326 678' 940 929 
406 430- 162 821 
406 430: 162 821 
650 296 • 558 430 
72100o! 865 200 
625 000, 750 000 
i 
1996 296' 2 173 630 
78 OOo! 93 600 
78 000 93 600 
l 
3 675 000 2 800 000 
1 290 944 ! 1 565 072 
4 965 944! 4 365 072 
30 076 49 758 
30 076 49 758 
4 400 OOO : 6 535 000 LAIT EN POUDRE 
Quantité 
Tonnes Produit 
Ecus 
1651 239 475 
1651 239 475 
i 
245 
245 385 385 
385 385 
| 
435! 654 150 
I 435: 6S4 1S0 
\ 
I 
j 
15| 23 595 
1 Transport 
Ecus 
"' 
31 341 
31 341 
63 457 
63 467 
166 471 
166 471 
2 400 
15! 23 695j 2400 
120. 162 0O0I 40 691 
431 68 SOO 6 450 
163' 230 800 
I 
97S! 1564 800 
! 
316J 504000 
12*4! 2 066 800 
] 
370! 569 800 
165' 229 440 
I 
210; 336 000 
745Í 1 135 240 
80' 108 000 
60! 108 000 
120! 178 725 
922J 1475 200 
1 042! 1 653 825 
615; 960 706 
1 
i 
550 j 880 000 
1 165! 1 840 705 
I 
i 
j 
j 
822 
822 
i OCO 1 315200 
1 315 200 
1 400 000 
2 1451 3 116 520 
3 145! 4 516 520 
96j 144 318 
961 144 318 
I 47 141 
146 700 
55 774 
202 474 
43 660 
39 854 
37 065 
120 579 
24 858 
24 858 
41 291 
162 734 
204 025 
154 057 
97 075 
251 132 
1 460 283 
1 460 283 
120 000 
505 138 
625 138 
26 785 
26 785 BUTTEROIL 
Quantité 
Tonnes Produit 
Ecus Transport 
Ecus 
... f ! 
i 
| 
l 
i 
i ! 
! | 
! | 
i i 
! l 
] 
! | 
Í l ; | 
1 ! 
! 
j l 
! I 
! ' t 
! ! 
! j i 
t i 
! I 
! ! ! i 
i 
1 
i 
t 
i 
i 
I 
i 
| 
| i 
i HUILE VEGETALE 
Quantité 
Tonnes 
319 
60 
60 
45 
2500 Produit 
Ecus 
240 000 
45 900 
45 900 
32 850 
1 750 000 
2 545J 1782 850 
180' 134 550 
| 
180 j 134 650 
! ! Transport 
Ecus 
63 107 
11 360 
11 360 
12 166 
375 000 
•387 166 
65 230 
65 230 
i ., ! 
60 ! 43 800 9 600 
! 
1 ' 
«0- 43 9001 9600 
151 12000| 5 191 
15i 12000 
I t 181 
1 ""'! 
" ' 1 j 
! 1 
; 1 ! 
185 135790) 21 63C 
255 ! 225 660 46 953 
800] 560000| 120CO0 
2O0 ; 150 000 39 300 
1 440: 1 071450 
135 i 98 550 
136) 98 560 
I 
650 i 455 000 
650! 455 000 
13C0Í 910000 
1 220 
2 520 939 354 
1 849 354 
240! 182 550 
303 227 250 
5431 409 800 
1351 98 550 
| 
500| 350 000 
! 635! 448 550 
120 
120 
1 
1 
1 500 
2 640 
4 140 
75 
75 96 000 
96 000 
350 
350 
1 095 000 
2 334 085 
3 429 086 
55 800 
56 800 228 083 
21 600 
21 600 
97 500 
97 500 
234 569 
219 945 
454 514 
71 305 
59 540 
130 845 
27 609 
75 000 
102 606 
24 960 
24 960 
75 
75 
180 000 
769 378 
949 379 
18 133 
18 133 SUCRE 
Quantité 
Tonnes 
36 
36 
18 
18 
72 
72 
29 
28 Produit 
Ecus 
9 720 
8 720 
4860 
4*60 
19 440 
1(440 
8 700 
8 700 Transport 
Ecus 
6534 
6 534 
3 267 
3 267 
18 521 
18 521 
4 350 
4 350 
300: 90000! 450O0 
300] SOOOOj 45 000 
22! 7 552! 7 588 
22I 7 662! 7 688 
j 
l 
| 350Í 105 000 
350! 105 000 
eoj 18000 
60i 18 000 
250, 75 000 
216! 58 320 
| 
464 ! 133 320 
200 
2O0 
108 
108 
36 
36 
263 
263 
252 
262 60 000 
60 000 
29 160 
29 160 
9 720 
9 720 
170 396 
170 396 
68 040 
6*040 52 500 
52 500 
90O0 
8 000 
37 500 
40 402 
77 902 
30 000 
30 0O0 
14 979 
14 979 
7 903 
7 903 
34 204 
34 204 
42161 
42 161 AUTRE 
Valeur 
Ecus 
7(39 
45 914 
45 914 
137 490 
285 888 
300 000 
723 378 
68 753 
9000 
77 763 
179 642 
4» 000 
(0(642 
45 348 
46 346 
190 000 
190 000 
146 000 
146 000 
587 436 
800 000 
230 100 
1 617 636 
500 000 
993 500 
1 493 500 
200 000 
1 006 961 
1 206 961 
208 265 
18 000 
226 266 
490 061 
1 181 000 
240 000 
1 911 061 
17 010 
17 010 
110 000 
110 000 
2200 000 
684 066 
2 6(4 06* 
31387 
31 387 
6000 000 Transport 
Ecu* 
6(63 
T2 957 
12 957 
12000 
163 478 
225 000 
400 476 
58 277 
2 145 
60 422 
64 422 
180 000 
244 422 
27 841 
27(41 
38 000 
39 000 
63 150 
63 150 
399 226 
600 000 
54 841 
1 054 067 
100 000 
414 750 
614 750 
80 690 
334 217 
414 907 
54 830 
4290 
59 120 
215 650 
568 500 
57 200 
841 350 
9 923 
9 923 
22 000 
22 000 
500 000 
491 786 
991 786 
30 870 
30 970 
1 890 800 Total 
Produ» 
Ecu* 
171303 
369 809 
3*9 909 
137 490 
1227 383 
5 912 000 
7 276 (73 
1 150 000 
1041593 
9000 
2 200 6(3 
104 325 
104 326 
9 100 000 
543 019 
1 300000 
5 362 000 
16 305 018 
414 716 
68 800 
463 616 
177 376 
177 378 
1 754 800 
892 500 
2 197 750 
4 (45 060 
166 000 
166 000 
626 590 
1 336 556 
3860 000 
716 100 
6 741 246 
96 550 
9(650 
500 000 
2633 500 
3 133 500 
1 478 00Q 
3 042 153 
4 (20 163 
985 690 
1 720 450 
2 706 140 
2 370 008 
721 000 
2 156 000 
1 120 000 
6 367 00* 
113010 
113 010 
188 350 
188 350 
1 315200 
1 31(200 
8 370 000 
7 493 655 
15(63 666 
261 581 
261 681 
10 400000 Transport 
' Ecus 
87 061 
.91*76 
81 (7( 
:::-••; 12000 
116 398 
5 234 400 
(M17M 
400000 
530 290 
2146 
(32 436 
119100 
IK 100 
7000000 
345 048 
1000000 
6036 400 
14 3*0 44* 
137 144 
«460 
143 (M 
. 1M5S4 
114 6*4 
164 700 
967 500 
114(601 
2 332 001 
72 150 
72 150 
147 630 
784 890 
3 720 000 
131 206 
4 763 726 
21600 
21 600 
100 000 
1892250 
1 692 250 
562*61 
1287 625 
1 860OM 
338 150 
226564 
664 714 
989950 
865 200 
1393 500 
154 275 
3 402*26 
34 883 
34*83 
115 675 
115 678 
1 460 263 
1 460 283 
3600 000 
3 373 535 
6 673 636 
125 546 
126 646 
8425800 Général 
Ecu* 
968 364 
461485 
441486 
149 490 
2 042 781 
11 146 400 
13338(71 
1550 000 
1571 883 
'11145 
i 133 028 
223425 
223 425 
16 TOO 000 
688 068 
2300000 
11 397 400 
M (85 466 
551860 
75250 
627 116 
291959 
2*1 (59 
1 939 500 
1 (90 00C 
3347551 
7 177 051 
' 23(150 
239 160 
976 220 
2 121 446 
75*0 000 
847 306 
11824 972 
120 150 
120160 
800 000 
4 525750 
(126 750 
2040461 
4 329 ne 
t 170 239 
1 323 840 
t 947 014 
3 270 (54 
3 359 958 
1586 200 
3 549 500 
1 274 275 
( 7(6 (33 
147 893 
147 (93 
304 025 
304 025 
2 775 483 
Í m 4(3 
11970 000 
10 867 190 
22 (37 190 
387 127 
3*7 127 
16 625 800 
TABLEAU N*8 (3 de 4) 
PROGRAMME 1994 Situation du 4/07/95 
REPÀRTltjÒNii^ 
) 
PAYS 
RWANDA Total 
SENEGAL 
SENEGAL Total 
SIERRA LEONE 
SIERRA LEONE Total 
SOMALIE 
SOMALIE Total 
SOUDAN 
SOUDAN Total 
SRI LANKA 
SRI LANKA Total 
SWAZILAND 
SWAZILAND Total 
TANZANIE 
TANZANIE Total 
TCHAD 
TCHAD Total 
THAÏLANDE 
THAILANOE Total 
TOGO 
TOGO Total 
TUNISIE 
TUNISIE Total 
VIETNAM 
VIETNAM Total 
WEST BANK & GAZA 
WEST BANK « GAZA Total 
YEMEN NORD 4 YEMEN SUD ORGANISME 
CICR 
EURONAIO 
UNHCR 
WFP-RAMJ 
DIRECTE 
EURONAIO 
EURONAID 
WFP-RAIU 
CICR 
EURONAID 
UNHCR 
WFP-PRO 
WFP-RAIU 
WFP-REG 
WFP-PRO 
WFP-RAIU 
DIRECTE 
EURONAIO 
UNHCR 
WFP-RAIU 
WFP-REG 
WFP-REG 
EURONAIO 
EURONAIO 
DIRECTE 
EURONAiO 
WFP-REG 
EURONAiD 
UNRWA 
WFP-PRO 
WFP-REG 
YEMEN NORD & YEMEN SUO Total 
ZAIRE 
ZAIRE Total 
ZAMBIE 
ZAMBIE Total 
ZIMBABWE 
ZIMBABWE Total 
Grand Total CICR 
EURONAID 
WFP-PRO 
WFP-RAIU 
EURONAID 
UNHCR 
WFP-PRO 
WFP-REG 
EURONAID 
WFP-PRO CEREALES 
Quantité 
Tonnes 
52 232 
6300 
(0 532 Produit 
Ecus Transport 
Ecus 
i 
12 861 201 j 3 000 947 
530 167 . 800 783 
17 791 368 ' 10 336 730 
! 
5 726 j 576 621 309 976 
5 72(1 576 621: 309 976 
16961 293 700, 51958 
| 
1696J 2(3 700, 51958 
300) 43C26 23 850 
37 564. 6C39S9C 5 811536 
j 
! ! 
37 864: 6 082 916 5 835 386 
( ; 
i 
4 260; 532 500 639 000 
4 260 532 500 638 000 
25 OOC- 2 625 000 2 315 000 
21 1440 1920 
! i * ' " "" 
25 021 2 626 440 2 316 920 
I ; 
t 
4 675! 347 744 
4 675! 347 744 181 018 
181 019 
563 j 72 66Î 55 659 
563 ! 72 665' 55 659 
I , 98l 6960 6064 
18 271 j 2 283 875 1475 383 
18 369! 2 290 635! 1483 447 
10 244 j 1233 036 422 621 
10 244! 1233 036 422 621 
12750J 1 2750O0i 1 185 750 
12 750! 1 275 000 1 185 750 
; | I 
1636! 82 Si 2. 59 552 
11 192 1 722 827 2 157 020 
! 
9 240J 1155 OOC 1386 000 
22 068! 2 960 689 3 602 572 
2 039 
6 
2 045 232 480: 140 384 
750- 900 
233 230: 141284 
4351 94 9'6 105 490 
6 741 j 842 625' 1 011 150 
7 1791 937 541 1 116640 
1317 639 i 164 586 186 140 586 069 LAIT EN POUDRE 
Quantité 
Tonnes 
272 
240 
512 
165 
165 
20 
316 
336 
225 
261 
821 
1 307 
30 
80 
392 
502 
289 
289 
120 
120 
3000 
15 
3 015 
210 
210 
1 968 
1 968 
165 
40 
206 
32 136 Produit 
Ecus 
367 200 
384 000 
761 200 
226 095 
226 096 
66 093 
505 600 
571 693 
308 209 
417600 
1 313 600 
2 039 409 
43 845 
128 000 
627 200 
799 045 
462 400 
462 400 
182 070 
182 070 
4800 000 
23 595 
4 823 695 
330 330 
330 330 
3 030 720 
3 030 720 
222 750 
64 000 
286 750 
48 684 354 Transport 
Ecus 
94 568 
•36 000 
130 568 
38 184 
38 164 
4 133 
47 400 
51 533 
68 760 
39 150 
153 732 
261 642 
6 100 
12000 
69 188 
87 268 
51 010 
61 010 
30 297 
30 297 
4 454 
4 454 
39 460 
39 460 
232 224 
232 224 
60 925 
6000 
66 926 
7 S49 982 BUTTEROIL 
Quantité 
Tonnes Produ» 
Ecus Transport 
Ecus 
I 
I 1 
j 
I 
i 
| j 
i i 
! I 
i l 
! I 
! 
255 
255 433 500; 45 008 
433 500 45 006 
I ! 
_.. ! 
: | ! 
I 'j 
! I 
! > 
! ' 
i 
I ; 
] 
] 
! 
' j 
i 
! ! ! •• t— —; 
i 
i 
j 
i 1 000: 1 700 OOOJ 176 501 HUILE VEGETALE 
Quantité 
Tonnes 
3 004 
471 
500 
3 975 
225 
225 
240 Produit 
Ecus 
2 253 000 
399 409 
350 000 
3 002 409 
305 841 
305 841 
192 000 
I 
2401 192 000 
I 
2 070| 1905 586 
1 099 824 250 
3 169! 2 729 836 
I 
18 12605 Transport 
Ecus 
210 280 
167 763 
75 000 
453 043 
37 896 
37 886 
52 633 
(2(33 
480 055 
216 954 
696 009 
3 403 
2881 201 600 i 43 200 
| | 3061 214 205' 46 603 
412i 309000 
412! 309 000 
45 
45 
165 
165 
2 0421 
2 042 
510 
510 
10 
500 
510 
315 
315 33 900 
33 900 
120 450 
120 450 
1 498 828 
1 496 828 
382 500 
382 500 
10 569 
350 000 
360 569 
234 150 
234 150 
1 260| 1 113 903 
1 260 i 1 113 903 
60 3u! 46 566 998 80 957 
80 957 
9 790 
9 790 
36 856 
35 866 
240 956 
240 956 
100 215 
100 215 
1368 
75 OOO 
76 368 
109 913 
109 913 
147 911 
147 911 
10 766 065 SUCRE 
Quantité 
Tonnes 
90 
90 
60 
(0 
60 
1058 
1 118 
365 
365 
36 
53 
89 
1 
1 
2 948 
2 948 
450 
460 
75 
75 
145 
145 
126 
300 
426 
14 860 Produit 
Ecus 
35 208 
' 
3(208 
• 
30 237 
30 237 
23 452 
317 400 
340 852 Transport 
Ecus 
22 145 
22 145 
3 996 
3 896 
10 491 
158 700 
169 191 
109 5001 54 750 
108 600 j 64 750 
• 
9 720 
15 900 5 760 
7960 
25 620 i 13 710 
389 
389 
884 400 
884 400 
135 000 
136 000 
22 500 
22 500 
43 500 
43 500 
34 020 
90 000 
124 020 
4 467 677 103 
103 
442 200 
442 200 
67 500 
67 500 
11 250 
11 260 
21 750 
21 750 
10 080 
45 000 
65 080 
2 448 184 AUTRE 
valeur 
Ecus 
4 310 833 
§71291 
11 282 124 
500 000 
600 000 
152 220 
162 220 
133 635 
133 635 Transport 
Ecus 
1085 825 
772 834 
3 749 459 
85 228 
(6 228 
88 665 
((686 
240 696 14 568 
1526 0451 651290 
45 000 45 000 
487 500I 225 000 
2 2S9 240 
182 600 
182 600 
637 000 (35 958 
136 950 
136 950 
300 000 
637 000 300 000 
43 191 
43 191 
26 967 
25 967 
3 700 000 
3 700 000 
126 274 
1 246 720 
400 500 
1 773 494 
22 676 
244 300 
450 000 
71* (76 
1 398 748 
1 398 748 
73 454 476 7 032 
7 032 
8 686 
6 666 
3000 000 
3 000 000 
5 650 
388 390 
217 500 
611 540 
9 179 
108 350 
107 250 
222 779 
441 380 
441 380 
30163 088 Total 
Produ* 
Ecus 
19 425 034 
2303275 
384 000 
360000 
32 M2 30* 
500 000 
(00 000 
1260 777 
1 260 m 
715 665 
505 600 
1221266 
283 721 
9 803 182 
417 600 
362 400 
487 500 
2 571 350 
13*25 753 
292100 
292 100 
532 500 
632 600 
2625000 
67 610 
143 900 
836 600 
627 200 
4 302 310 
771 40CL 
771 400 
391 324 
391 324 
314 602 
314 402 
4 800000' 
30 555 
2 283 875 
7 114 430 
1683616 
1 683 816 
10 388 948 
10 388 948 
135000 
382 500 
517 500 
209 136 
2980 116 
22 500 
1905 500 
6 117 252 
712 056 
64 750 
287 800 
450 000 
1 614 606 
2 641 587 
932 825 
3 574 212 
339 4S9 690 Transport 
Ecu* 
4 297 052 
1858093 
38 000 
: 75 000 
14 691 (46 
471284 
471 284 
201405 
47 400 
246 (06 
38 416 
7 022 132 
39 150 
203 700 
225 000 
414 694 
7*43 0(4 
191700 
1(1 700 
639 000 
(39 000 
2 3t5 000 
17 183 
«»*50 
343 200 
«9 16* 
2 764 921 
131 967 
131 967 
188 154 
19* 154 
102 432 
102 432 
12 518 
1475 383 
1 4(7 901 
>-. 497*37 
497 937 
5101 130 
( 101 130 
67 500 
100 215 
1(771Í 
65 202 
2 546 778 
11250 
1 678 500 
4 301 730 
320 401 
6900 
128 100 
107 250 
(62 661 
704(61 
1066 150 
1761 011 
181 68* 18* Général 
Ecu* 
23 722 086 
4 161368 
420 000 
425000 
47(64 264 
600000 
(00 000 
1732061 
1 732 061 
V 917070 
553 000 
1470 070 
322 139 
16 825314 
456 750 
566 100 
712 50C 
2986 044 
21 (68 847 
483 800 
463(00 
1171500 
1 171 600 
4 940 000 
84 793 
163(50 
1 161 (00 
696 388 
7 0*6 831 
903 367 
903 347 
579 478 
579 471 
417 034 
417 034 
4800 000 
43 073 
3 76(258 
6 902 331 
; 2141753 
2 1*1 763 
15 490078 
16 490 079 
202 500 
482 715 
685 215 
274 338 
S 526 894 
33 750 
3 584 000 
8 416 982 
1 032 457 
71650 
4t5 900 
557 250 
î 077 257 
3346 448 
1 988 775 
5 336 223 
631 148 378 
TABLEAU N*8 (4 de 4) 
PROGRAMME 1994 Stuallon du 4/07/95 
:^ iRfiéARTITIQNPES^ '.. 'J gy^iJ' \lJ><$ \>"'-J 
HtOtOM 
AFRIOUE AUSTRALE 
AFRIQUE AUSTRAL* Tu al 
AFRrOUE CENTRALE 
AFRIOUE CENTRALE Total 
AFRIOUE 06 L'EST 
AFRIQUE CE L'EST Toujl 
AFRICXIE DE L'OUEST 
AÍ moue oe L'OUÏST Total 
AMERIOUC LATINE 
AMERIOUC LATINE TataJ 
ASIE 
ASC Total 
CARAÏBES 
CARAÏBE 1 Total 
CORNE DE L'AFRIQUE 
CORN* OC L'AFRIQUE Total 
MEDITERRANNEE 
. . 
MEDITERRANNEE Total PAYS 
ANGOLA 
BOTSWANA 
LESOTHO 
MALAWI 
MOZAMBIQUE 
NAMIBIE 
SWAZILAND 
2IU4ABWE 
CENTRAFRrOOE 
CONGO 
ZAIRE 
BURUNDI 
KENYA 
OUCAN0A 
RWANDA 
TANZANIE 
ZAMBIE 
BENIN 
COTEOTVCXRE 
GHANA 
GUINEE BISSAU 
LIBERIA 
SENEGAL 
SIERRA LEONE 
TOGO 
BOUVt€ 
BRESIL 
CHM.I 
COLOMBIE, 
CUBA 
EL SALVADOR 
EOUATEUR 
GUATEMALA 
HONDURAS 
MEXIQUE 
NICARAGUA 
PARAGUAY 
PEROU 
AFGHANISTAN 
ARMENIE 
BANGLADESH 
BHOUTAN 
CHINE 
INOÏ 
NEPAL 
PAKISTAN 
SRI LANKA 
THAÏLANDE 
VIETNAM 
YEMEN NORD «• TEMEN SUC 
BELIZE 
DOMINiOUE 
GUYANE (ETAT) 
HAITI 
JAMAÏQUE 
REPU*LIOU£ DOMINICALE 
DJIBOUTI 
ERITHREE 
ETHIOPIE 
SOMALIE 
SOUDAN 
ALGERIE 
EGYPTE 
JORDANIE 
LIBAN 
MAROC 
TUNISIE 
WEST BANK S OAZA 
COMORES 
MADAGASCAR CEREALE* 
OuanW.4 
Tonnas 
10* M2 
305 
121734 
22 274 
4 240 
7 176 
241 14) 
5 000 
J2« 
22 044 Produ» 
Ecvt 
15 17*3*0 
23*44 
15 537M2 
2 7*3 700 
532 500 
•37 441 Tramport 
Ecn 
• 214*44 
17 2*1 
14 078 027 
3 303 09S 
«38 000 
t 11**40 
34 9*1 777 I 2(3**727 
375 OOO I 440 000 
40 750 4(»O0 
2 9*0 689 3 «02 572 
ÏS 3*4 1 3 379 439! 4 1»! 472 
82| 7 20o| 1545* 
33*44 » J5t 4-41 4 6» ISS 
1Í 371 ! 1894 294 | 2 173 «30 
«0532; '7 791 J441 10 336 7»0 
2» 021 2 «2» 440 j J3U82C 
2 045 2J> 230 ' 1412*4 
1t1«1ij 2I01397S1. 1««22173 
1908i 209 844 170 770 
! ((44! «67 400! 7M464 
64 4 2*o| 4803 
412*3! 4 3*0 400 ! 1207 430 
1 j 
«726 
«3 
55 H2 
2 024 
1 17» 
504 
1 1M 
1041 
1 48S 
5 S7I 
1 3S0 
Il 7S7 57«*2<| 30**7* 
77 «65 65 «48 
i 9*1 3511 9 535 1*3 
232 320 
103 200 
34 5*0 
142 640 
19**43 
*«400 382 1*0 
102 713 
50 112 
233 3*5 
1*5 075 
125 2*0 
1279*44! 532*07 
176 500 j 150 082 
J 
132**7*1 940*2* 
1 
61*44 4 945 844 j 4 MS 072 
710**! IMIMI. 7 847 284 
24 «10 
3213* 
27 400 
1 2SI 3 449 770] 3 34*340 
) «28*40] 4 «95 «43 
1437 SO0 j 2 220*24 
1017*0! 64521 
9 000 1 124 0O0 Í 1 350 000 
j ' " - • j " • 
! ! 4*74 547 744 111011 
10 244] 1233 034 j 422*21 
'i 
111723' 13434 *S0! 12 303771 
! i 
62! 4320! 1264 
, 2S8S9J 143? 734] 2 M? 991 
354] 35 07»! 4975* 
21275: 1472 13*' 2 544 003 
•«! 4320J soea 
«I997! 11072 093 10 041364 
2S4S7SI 2»72'I7«! 32 301452 
1 69* •• 293 700 I SI 85* 
37*44! «0*2 116! 6 836 3*6 
40*322! 47 11* 90»! 41 2** 21* 
9 3311 2«7tis| 393 120 
102247! 10312320 4 0*7 463 
14 01SJ 1751I7S) 1131 711 
S14 2t 100 2*484 
141*:' 177371! 114 584 
1»3«* 2 2*0 «34, 14*3 447 
12 750 127S0OO] 1 US 750 
1*4 145 11 133 1201 140)649 
1 ] 
12 107; 1 J14 700; «21 7*1 LAIT EN POUORE 
OuaraU 
Tonnât 
«74 
33* 
16 
746 
1 772 
39 
3* 
«33 
30 
1 166 
612 
602 
206 
3 247 
260 
210 
m 
245 
1«S 
120 
1 1*5 
30 
360 
300 
15 
43* 
185 
7*2 
2 020 
*30 
80 
822 
3 141 
«115 
n 
760 
210 
105* 
M 
7(4 
300 
M 
1 240 
16 
1 1*4 
214 
334 
1 307 
3 636 
1 736 
270 
16 
1S5 
3015 
1 9«8 
7 1*1 
45 
43S Produ» 
Ecvt 
1 0O* 4M 
540 «00 
23 596 Traniporl 
Ecvt 
16« 274 
59 656 
2 400 
1135 240 120 579 
2 708 101 
«2 400 
62 400 349611 
6840 
5 850 
1324 $86; 14* «7* 
40 SOC ! 9 304 
1*40 70S I 251 132 
761200! 130 448 
788 046 I 87 268 
266 750 ' 66 826 
5 042 785' «92 895 
342 SOO 60 644 
l 
283500. 48416 
277 8761 40 234 
36S38S! «3 457 
226 094! 38 1*4 
1*2 070 
1 717 523 
46 000 
466 000 
411 690 
20 240 
68t*O0 
278 675 
1 207 620 30 2*7 
292 232 
5294 
116 601 
72 634 
3 633 
102 678 
37 688 
148 274 
S164 3201 408 781 
850 600 
106 000 186 74* 
24 64* 
1 315 200: 1 460 263 
4 51S 520 ' 626 138 
12 «M 37»: 3 201620 
94 360 
1 104 616 
330 330 
1 530 226 13 806 
134 4M 
36 460 
187 562 
61000 14 130 
• 26 600 
405 000 
144 31* 
1 55*919 
23 584 
1 642 750 
338 66$ 
571 683 
2 036 408 
« 817812 
2 537 846 
364 500 
20 240 
239 476 
4 623 584 
3 030 720 
11 OU 385 
«0 740 
«54 150 138 376 
68*21 
26 7*5 
249 112 
4 480 
313 287 
«0 373 
61 433 
2(1 642 
691 325 
512 704 
63 5*6 
3 467 
31 VI 
4 444 
232 224 
•47 875 
21 340 
166471 BUTTEROK. 
OuanUé | Produt 
Tonnai j Ecirt Tfaniport 
Ecvt 
1 
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246 
248 
18 
478 
487 
264 
255 T 
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421 800 [ 43 77? 
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| 421 «00 43 772 
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30 600. 3 177 
814300 64444 
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433 SOCJ 44 006 
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... j 
f 
1 
| HUM.E VEGETALE 
Ouantt* 
Tonnât 
• •73 
«1* 
318 
60 
1440 
136 
1260 
12 503 
$10 
518 
30 
1 797 
•35 
3 674 
306 
316 
7 851 
240 
100 
4*2 
46 
2 64$ 
225 
4$ 
3 «92 
240 
104 
15 
24$ 
301 
164 
1 071 
90 
2620 
4 140 
• 1*2 
•28 
1400 
436 
«60 
120 
1*6 
610 
4 20* 
1 
1816 
7S 
1*61 
14 
3 735 
7641 
240 
S 169 
14 100 
«82 
375 
16 
60 
2 042 
3 184 
ISO Prodvi 
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• 1*000 
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49* 806 
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120440 
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263* 156 
•30 
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300 000 
120OO 
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Ecvt 
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121 044 
(3 107 
• 600 
22*0*3 •UCRC 
Ouanua 
Tonnât 
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300 
46* 
31*00 
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76 348 
ÍÓ4Í1 
286 328 
102 60» 
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1 017 Kt 
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«239 
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37 88* 
• 7*0 
667 334) 
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23187 
3120 
76 793 
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948 376 
1 187 (84 
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225 000 
«8 892 
• 7400 
24 860 
36 866 
100216 
616426 
135 
41)4*2 
1(133 
431 «50 
3937 
664(20 
1 (71 (71 
62 633 
696 008 
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64 683 
3 242 
11 360 
240 846 
472 463 
66 230 426 
1*44 
7$ 
75 
104 
145 
263 
80 
M 
14$ 
13* 
44 
2* 
77 
18 
17* 
80 
21 
72 
60 
10* 
262 
603 
1500 
18 
612 
200 
346 
1 
440 
3 14* 
2 
444 
4M 
»2 
1 242 
1 01* 
60 
1 11* 
3 53* 
948 
34 
2 84* 
3 933 
72 Promut 
Ecvt 
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133 320 
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22 500 
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170 396 
36 20* 
26 620 
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14 54)0 
8 700 
22 020 
4840 
54 148 
24 300 
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18 440 
16000 
2*1(0 
•(040 
1*4 768 
450 000 
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•0 0O0 
108 400 
388 
136 000 
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440 
122 4*0 
123 120 
27*00 
364 860 
304 840 
30 237 
340 842 
1056 406 
26(790 
8 720 
9(4 400 
t 142*0* 
1*440 Trampa* 
Ecu» 
72 7»: 
4(000 
77*02 
6SO*0 
25*7*5 
11 250 
11250 
1»0»« 
24**1 
34 204 
22 146 
13710 
21 750 
134 5»* 
9 313 
4 340 
14 73* 
3 2*7 
32 688 
18 198 
3*81 
12 734 
8000 
14*78 
42161 
101 763 
224 000 
31*7 
76*86 
30 000 
64 740 
103 
67 400 
456 505 
270 
6*4*4 
••735 
13900 
260 24« 
153 2*7 
3*9* 
168 1*1 
60* 502 
22*4*6 
(S34 
442 200 
(7( 22* 
1*621 AUTRE 
Valaur 
Ecu» 
5 8*4 911 
7(3* 
•09*42 
1617 63* 
119*74* 
* 5*7 4*3 
94 000 
90 000 
1773 494 
162*484 
4 44*244) 
2 804 477 
16110*1 
112*2124 
•37 900 
71**7* 
24 907 978 
17* «78 
44 0O0 
723 378 
400 000 
142 220 
2*9*7 
1644 244 
126 840 
6 2*2 
774*1 
M 4(7 
433 441 
14*0 000 
14*000 
1 284 841 
2 6*4 066 
• 521 77« 
1 244414 
34(000 
1059 0*4 
100 600 
(100 000 
1 (20*61 
14(3 400 
17010 
1(2(00 
411(1 
12 51714* 
15 t7« 
1004 0*2 
313*7 
1 «5* «46 
70000 
1 438 926 
3 28* 274 
133 636 
2 298 240 
7 626 075 
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148 647 
44 814 
1700 000 
4 446 160 
77 763 Trantport 
Ecvt 
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(M3 
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(«34 (42 
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1(000 
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•4*448 
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1 *4(1*4 
•41 340 
3 74* 44S 
300 900 
222 778 
10 438 347 
44 744 
13200 
400 478 
86 226 
«*»« 55*349 
144 273 
3 33* 
84 344 
31 764 
102 2*7 
32 276 
63 160 
414*07 
891 786 
1 17» 1*5 
20*37* 
(8 200 
401488 
21(43 
460 707 
614 760 
(923 
134 8*0 
7032 
1(32 3*9 
«907 
432 (74 
30 970 
470 S51 
30 COQ 
•22 018 
1 «20 243 
•8 666 
835 868 
3 466 804 
678 262 
36 682 
12847 
3000000 
1 57* 201 
•0422 T«4 
PnxM 
*5TÎ ,„ 
2*617 7*4 
1002»* 
2711*: 
1*30*911 
• 741241 
MW 
612*0! 
* 174 il! 
(7*413*4 
4400M 
1*1 «M 
6117 **4 
« 7M.4H 
9*4»**» 
(776 624 
1347 M* 
32 842 309 
4 102111 
1614*0* 
*4*«2 3M 
94*744 
7**00 
1374 009 
337 1J4 
7Î7«»73 
4O0 0M 
12*8 777 
314 «» 
12 «44 121 
44 000 
1 0*4 670 
••*«** 73 0*2 
143*20* 
7*2 44* 
1417*2* 
471*046 
26*2 008 
184 000 
4 620163 
1)16 200 
1$ 8*3*46 
35 *3I («S1 
194)0** 
344 000 
«13*1*4 
1O0 40* 
t 437*0* 
1(2* M* 
1133*0* 
113 019 
2*2199 
391 124 
1*41 81* 
617600 
11 433 171 
1 17» 
10*4** 
867 200 
4 41124* 
(14 300 
2*14*1 
6 447 9*3 
13444$ 
17(90 32* 
3(43* (7$ 
12212** 
13(2*751 
72 599 497 
$704*79 
11 124 in 
t 7(4 124 
349*08 
in 17$ 
7114 430 
10Xt*4* 
3* (*• «43 
•0 760 
2 2O0 6I) Tranapa* 
E«w 
1* 74* 211 
160 70; 
97 0(1 
«4 3*0441 
47*3 721 
Jl*0X 
•34 «X 
»T*1 611 
V 4M 749 
---«ÉO* 
72 TU 
4J4M7X 
4**4 4M 
3*71234 
(•«2(41 Gananl 
leva ' 
44 782670 
11*3 602! 
34*344! 
30M64M! 
11424 672: 
«20159, 
1171*001 
6)36221! 
6$ MUM! 
. «20 OOO,-
2«S*00 
• 410 9*2) 
14 644MÍ 
1*711 *2*S 
K3M173. 
9402926 8 7**6331 
«4 881 941 
i 7*4*21 
6*2 M1 
11 *•* 82* 
33*2*2 
19(40 
940 241 
73 014 
6M17M 
4712*4 
1*2432 
«9*7 721 
$2*5 
73* (34 
1*4 63* 
M 103 
«S3 8*2 
291907 
10*1(4 
1 2*2 74* 
3*3 469 47464 244; 
70MWIÍ 
2 077 247 
84 444177 
12M034 
94 (40 
2 314 2*1 
410 IJ» 
13 33**71 
600 000 
17)2 0(1 
417 034 
M 1*1 84) 
63 2*6 
1*00 204 
7*7 474 
133 1*4 
1 M9170 
1 (74 4*2 
1 717*34 
«•7*7*0 
) 064 448 
72140 23*140 
IMW (370 23* 
1 4M 2*3 2 774 4*3 
**T3*34J 221371*0 
14 1«*M«I 4* 81* ••• 
3*4461) 
M2O0 
IS»* 614 
21943 
2220*2* 
(2* Ml 
«M2 2M 
14 Ml 
1*1 700 
«M 144 
4*7*17 
H7 71* 
11 m «4« 
40$ 
27 201 
141 555 
1 $10723 
84 444 
126(46 
1 ((( (72 
(7 2(1 
1212*717 
3*914 90* 
24*»04 
7(4} 0*4 
44 3*1 «34 
1114 914 
4 231711 
1 13*420 
1167* 
114 6*4 
1 4*7 Ml 
• 191130 
11 6(113* 
21340 
•32 436 • 4*7 702 
414 200 
11477 17* 
124 *•> 
11754124 
4 444 27* 
4124 740 
147*83 
4*3 (00 
$7»47( 
21(17*3 
•M 216 
«6 6)1 111 
167$ 
127(87 
10M74) 
7 923 849 
89(844 
3(7 127 
«6 4)7 M) 
19) 746 
30 008 0** 
76 449 Ml 
1470 070 
218*4 947 
126»*1*t2 
7 $20 783 
16 348 0*0 
2*22*44 
4*1 4*4 
2*1949 
• 602 331 
«5 490 07* 
M 64(3*1 
(2 0*0 
3133 02* 
TABLEAU N"* (1 é* 21 
PROGRAMME 1*M Mu«ttondu4/07/tí 
TABLEAU Nip*» I) PROGRAMME 1*M Mu«ttondu4/07/ti 
TABLEAU Nip*» I) 
PROGRAMME 1994 Situation du 4/07/95 
i 4k a*Jaà*Jt. C^atik .atjaW .dtSV ^a*»)^*»*»*-» Va «^a*. *•** â*> •***•>. BSaV4Ôfa*aT VW*arW\ % \\% >V" S V» % % fét <cí><-á' i À? &.* 
*4ái4*ai4i>4áiáiéái SYNTHESE DES ALLOCATIONS 
PAR REGION ET PAR ZONÊ|3ÊÛ<3Ë&P; 
Bi___4W4»U_ Mna4év4>^4i -4iiiÛaUéilÉÛaWl»44Maûiiïi4Héiaa^^ aaaalaaaiaaaaliaïaaiaiÉiaa 
J? REGIONS Valeur Alloué* (ECU) % 
AFRIQUE AUSTRALE 95 142 139 17,91% 
AFRIQUE CENTRALE 10 604 882 2,00% 
AFRIQUE DE L'EST 96 568 277 18.18% 
AFRIQUE DE L'OUEST 20 101 842 3,78% 
AMERIQUE LATINE 49 819 696 9,38% 
ASIE 46 931 818 8.84% 
CARAÏBES 10 437 965 1,97% 
CORNE DE L'AFRIQUE 128 991 412 24,29% 
MEDITERRANNEE 50 648 381 9.54% 
OCEAN INDIEN 3 215 118 0.61% 
PACIFIQUE 527 450 0.10% 
SAHEL 18 160 599 3,42% 
TOTAL GENERAL 631 149 579 100,00% "^i;.S 
REPARTITION AIDE ALLOUEE PAR REGIONS 
MEOITERIUrMEE 
9.54% 
CORNE DE L'AFRIQUE 
24.29% APRrOu» AUSTRALE 
17.61% Af RtOUE CENTRALE 
2.00% 
AFRIQUE OE L'EST 
16,16% 
AFRIQUE OE L'OUEST 
3.79% 
AMERIQUE LATINE 
9,38% 
ZONE GEOGRAPHIQUE 
AMERIQUE LATINE 
ASIE 
MEDITERRANNEE 
PAYS ACP 
ITOTAL GENERAL Valeur Allouée (ECU) 
49 819 696 
47 155 243 
50 648 381 
383 526 259 
531 149 579 9,38% 
8.88% 
9,54% 
72.21% 
100,00% REPARTITION PAR ZONE GEOGRAPHIQUE 
AMERIQUE LATINE 
MEDITERRANNEE 
6,54% 
TABLEAU N*10 
PROGRAMME 1994 Situation du 4/07/95 
lim&Mm&m 
%<,<W- ^^l->Ámcf wily REPETITION D6$ ALLOCATÍOHS^ÍAIDE AUMENIAIRI DIRECT! ET INDIRECT^ PAR 
I Ji 7" ' 1 * ! {AVEC REPARTITION PAR ORGANISME) , s ; \*, ** \ : 1 
* REGIONS 
AFRIQUE AUSTRALE 
AFRIQUE CENTRALE 
AFRIQUE DE L'EST 
AFRIQUE DE L'OUEST 
AMERIQUE LATINE 
ASIE 
CARAÏBES 
CORNE DE L'AFRIQUE 
MEDITERRANNEE 
OCEAN INDIEN 
PACIFIQUE 
SAHEL 
Grand Total MONTANTS ALLOUES 
TOTAL 
95 142 139 
10 604 882 
96 668 277 
20 101 842 
49 819 696 
46 931 818 
10 437 965 
128 991 412 
50 648 381 
3 215118 
627 450 
18 160 699 
531 149 679 % 
17.91% 
2,00% 
18.18% 
3.78% 
9.38% 
8.84% 
1.97% 
24.29% 
9.54% 
0.61% 
0.10% 
3.42% 
100,00% AIDE DIRECTE 
46 201 220 
43 676 000 
500 000 
17 064 920 
6 100 000 
28 285 000 
19 000 000 
1 550 000 
1 902 600 
164 279 740 % 
28.12% 
26.59% 
0,30% 
10,39% 
3.71% 
17.22% 
11.57% 
0.94% 
1.16% 
100,00% AIDE INDIRECTE 
CICR 
2 384 470 
274 338 
24 190110 
149 490 
2 253 689 
322 139 
29 674 236 ONG 
14 578 230 
5 526 894 
14 435 099 
5 925 082 
26 507 385 
6680 885 
8 438 793 
66 806 772 
6 492 600 
1653 973 
3 719 512 
160 765 226 UNHCR 
265 900 
3 116 700 
79 200 
2 375 
1 459 200 
1 575 
669 100 
2 619 750 
527 450 
2 014 750 
10 756 000 FICR 
2300 000 
3 780 000 
6 080 000 UNRWA 
15 490 078 
15 490 078 WFP 
29 678 219 
4 537 750 
11 150 368 
13 448 070 
6 245 016 
30 438 044 
1 997 597 
29 128 401 
7 045 953 
11 145 
10 523 737 
144 204 300 TOTAL 
48 940 919 
10 604 882 
52 892 277 
19 601842 
32 754 776 
40 831 818 
10 437 965 
100 706 412 
31 648 381 
1665118 
527 450 
16 257 999 
366 869 839 % 
13.34% 
2.89% 
14,42% 
5,34% 
8.93% 
11.13% 
2,85% 
27,45% 
8,63% 
0.45% 
0,14% 
4.43% 
100,00% 
TABLEAU mi 
PROGRAMME 1994 Situation du 4/07/95 
/v» j*t«vyt i, '8--Vs 
^ 3 r^ï 
REGIONS 
AMERIQUE LATINE 
ASIE 
MEDITERRANNEE 
PAYS ACP 
Grand Total MONTANTS ALLOUES 
TOTAL 
49 819 696 
47155 243 
50 648 381 
383 526 259 
531 149 579 % 
9,38% 
8,88% 
9,54% 
72,21% 
100,00% AIDE DIRECTE 
17 064 920 
6100 000 
19000 000 
122114 820 
164 279 740 % 
10,39% 
3,71% 
11,57% 
74.33% 
100,00% CICR 
2 253 689 
27 320 547 
29 574 236 ONG 
26 507 385 
6680 885 
6 492 600 
121084 355 
160 765 225 UNHCR 
2 375 
1 682 625 
2 619 750 
6 451 250 
10 756 000 FICR 
6 080 000 
6 080 000 UNRWA 
15 490 078 
-•*••::•• •:'••'•• 
15 490 078 WFP 
6 245016 
30 438044 
7045953 
* 100 475 287 
144 204 300 TOTAL 
32 754 776 
• 41055 243 
K 31 648 381 
261411439 
366 869 839 % 
8,93% 
11,19% 
8,63% 
71,25% 
100,00% 
# REPARTITION AMERIQUE LATINE 
AIDE DIRECTE 
34.25% REPARTITION ASIE 
AIDE DIRECTE 
12.94% CICR 
4'7MT>40 
14.17% 
REPARTITION MEDITERRANNEE 
AIDE DIRECTE 
36.51% 
FICR 
1,59% 
UNHCR 
1.68% REPARTITION PAYS ACP 
TABLEAU N#12 
PROGRAMME 1994 Situation du 4/07/96 
OLA$$EMENTOES PAYS PAR MONTANT AUjOUeh'"'V> f *?í#y >'tV^ *fÏÏ&™» 
% •••. % ^ \ % \ % ^ \^ ft i\ \v \ \î \ % -W ï' \ < \ <\ï* \?\î«£ 
-V» POSITION 
1 
2 
3 
4 
8 
C 
7 
• 
1 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
1$ 
17 
18 
19 
20 
TOTAUX PAYS 
ETHIOPIE 
RWANDA 
ANGOLA 
MALAWI 
ERITHREE 
PEROU 
SOUDAN 
KENYA 
WEST BANK & GAZA 
EGYPTE 
BURUNDI 
LIBERIA 
CHINE 
MOZAMBIQUE 
BANGLADESH 
OUGANDA 
AFGHANISTAN 
ZAIRE 
TUNISIE 
HAITI TOTAL ALLOUE 
75 449 681 
47 554 254 
44 762 970 
30 685 466 
30 009 066 
22 837 190 
21868 847 
16 388173 
15 490 076 
15359 090 
13 711829 
13338 671 
11 758 126 
11524 972 
11 477 178 
9 769 933 
9 497 702 
9 418 982 
8 602 331 
7 923 969 
427 428 510 % 
14.20% 
8.95% 
8.43% 
5,78% 
5,65% 
4.30% 
4.12% 
3.09% 
2.92% 
2.89% 
2.58% 
2.51% 
2.21% 
2.17% 
2,16% 
1,84% 
1.79% 
1,77% 
1,62% 
1.49% 
80.47% POSITION 
21 
22 
23 
24 
25 
2« 
27 
28 
29 
30 
31 
32 
33 
34 
35 
36 
37 
38 
39 
40 PAYS 
ALGERIE 
MAURITANIE 
TANZANIE 
GUATEMALA 
NICARAGUA 
ZIMBABWE 
NEPAL 
INDE 
NIGER 
MADAGASCAR 
HONDURAS 
CAP VERT 
BURKINA FASO 
JORDANIE 
PARAGUAY 
GHANA 
VIETNAM 
ZAMBIE 
CUBA 
BRESIL TOTAL ALLOUE 
7 520 793 
7177 051 
7 066 831 
6978 790 
6 370 239 
5335223 
5125 750 
4 455270 
3 270854 
3133028 
3 054 459 
3050 220 
2 967 267 
2 922 645 
2 775 483 
2 314 251 
2 181 753 
2 077 257 
1989170 
1800 204 
81 566 538 % 
1,42% 
1.35% 
1.33% 
1.31% 
1.20% 
1,00% 
0.97% 
0.84% 
0,62% 
0.59% 
0,58% 
0,57% 
0,56% 
0.55% 
0.52% 
0.44% 
0.41% 
0.39% 
0,37% 
0.34% 
15,36% POSITION 
41 
42 
43 
44 
45 
46 
47 
48 
49 
50 
51 
52 
53 
54 
55 
56 
57 
58 
59 
60 PAYS 
SIERRA LEONE 
EQUATEUR 
SOMALIE 
BENIN 
BOTSWANA 
SWAZILAND 
GUYANE (ETAT) 
EL SALVADOR 
CENTRAFRIOUE 
TCHAD 
JAMAÏQUE 
CHILI 
YEMEN NORD* Y 
MALI 
THAÏLANDE 
SENEGAL 
SRI LANKA 
LIBAN 
TOGO 
ARMENIE TOTAL ALLOUE 
1732061 
1717634 
1470070 
1295036 
1 183 502 
1171500 
1098 753 
1 074 462 
920000 
903367 
898844 
797 425 
685 215 
627 110 
579478 
500000 
483 800 
461485 
417 034 
415 200 
18 431 976 % 
0.33% 
0,32% 
0.28% 
0.24% 
0.22% 
0.22% 
0.21% 
0.20% 
0.17% 
0.17% 
0.17% 
0.15% 
0.13% 
0.12% 
0,11% 
0,09% 
0.09% 
0.09% 
0.08% 
0.08% 
3.47% POSITION 
61 
42 
€3 
64 
65 
66 
67 
68 
69 
70 
71 
72 
73 
74 
78 
76 
77 
78 
79 PAYS 
GUINEE BISSAU 
REPUBLIQUE DOMINICAINE 
LESOTHO 
PAPOUASIE NELLE GUINEE 
MAROC 
CONGO 
MEXIQUE 
MALAISIE 
DJIBOUTI 
GAMBIE 
PAKISTAN 
COLOMBIE 
DOMINIQUE 
BHOUTAN 
NAMIBIE 
COTE DIVOIRE 
COMORES 
BOLIVIE 
BELIZE 
TOTAL GENERAL TOTAL ALLOUE 
410139 
387127 
358 354 
304025 
291959 
265900 
236150 
223 425 
193748 
164 730 
147 893 
133195 
127 697 
124 453 
120150 
94 650 
82090 
53295 
1575 
3 722 555 
531149 879 % 
0,06% 
0,07% 
0,07% 
0.06% 
0.05% 
0,06% 
0,04% 
0,04% 
0,04% 
0.03% 
0.03% 
0.03% 
0.02% 
0.02% 
0.02% 
0,02% 
0.02% 
0.01% 
0.00% 
0,70% 
100,00% 
TABLEAU IT 13 
PROGRAMME 1994 Situation du 11/08/95 
rV 
TYPE 
DE 
MOBILISATION 
Marche Européen 
Actions Triangulaires 
Grand Total CEREALES 
Quantité 
Tonnes 
762 298 
430402 
1 192 699 Valeur 
Ecus 
105 168 752 
62 049 780 
167 218 532 % 
Tonnes 
63.91% 
36.09% 
100,00% % 
Ecus 
62,89% 
37.11% 
100,00% TYPE 
DE 
MOBILISATION 
Marché Européen 
Actions Triangulaires 
Grand Total LAIT EN POUDRE 
Quantité 
Tonnes 
28 709 
260 
28 969 Valeur 
Ecus 
46 388164 
419 346 
46 807 510 % 
Tonnes 
99.10% 
0.90% 
100,00% % 
Ecus 
99.10% 
0,90% 
100,00% 
TYPE 
DE 
MOBILISATION 
Marché Européen 
Actions Triangulaires 
Grand Total BUTTEROIL 
Quantité 
Tonnes 
752 
752 Valeur 
Ecus 
1276465 
1 276 465 % 
Tonnes 
100.00% 
0.00% 
100,00% % 
Ecus 
100.00% 
0.00% 
100,00% TYPE 
DE 
MOBILISATION 
Marché Européen 
Actions Triangulaires 
Grand Total HUILE VEGETALE 
Quantité 
Tonnes 
42 294 
11226 Valeur 
Ecus 
31 257 641 
6591692 
53 520 37 849 332 % 
Tonnes 
79.02% 
20.98% 
100,00% % 
Ecus 
82,58% 
17.42% 
100,00% 
TYPE 
DE 
MOBILISATION 
Marché Européen 
Actions Triangulaires 
Grand Total SUCRE 
Quantité 
Tonnes 
13477 
1241 
14 718 Valeur 
Ecus 
4 624 618 
375813 
5 000 431 % 
Tonnes 
91.57% 
8.43% 
100.00% % 
Ecus 
92,48% 
7.52% 
100,00% TYPE AUTRE 
DE Valeur I % 
MOBILISATION Ecus Ecus 
IMarché Européen " 6 496 339 12.81% 
Actions Triangulaires 44 200 496 87.19% 
Grand Total 60 696 835 100,00% 
TYPE 
DE 
MOBILISATION 
Marché Européen 
Actions Triangulaires 
Grand Total TOTAL 
Quantité 
Tonnes 
847 530 
443129 
1 290 659 Valeur 
Ecus 
195 211979 
113637127 
308 849106 % 
Tonnes 
65.67% 
34.33% 
100,00% % 
Ecus 
63.21% 
36.79% 
100,00% 
REPARTITION DE L'AIDE PAR TYPE DE MOBILISATION 
Actions Comparaison en Tonnes 
Triangulaires 
34% A<8frPtARTm0N DE L'A,DE PAR VfPE DE MOBILISATION 
Triangulaire Comparaison en Ecus 
37% 
TABLEAU N°13 
"TS 

ISSN 0257-9553 
COM(95) 452 final 
DOCUMENTOS 
PT 11 
N.° de catálogo : CB-CO-95-494-PT-C 
ISBN 92-77-93899-4 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo