PT Jornal Oficial da União Europeia C 247/11

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2011/C 247/06

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem ser enviadas à Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«LANGRES»

N.o CE: FR-PDO-0217-0121-07.07.2009

IGP ( ) DOP ( X )

1. Rubrica do caderno de especificações objecto da alteração:

—  Nome do produto — Descrição do produto —  Área geográfica —  Prova de origem — Método de obtenção — Relação — Rotulagem —  Exigências nacionais —  Outras (especificar)

2. Tipo de alteração(ões):

—  Alteração do documento único ou ficha-resumo — Alteração do caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo —  Alteração do caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] —  Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3. Alteração(ões):

O objectivo geral das alterações solicitadas é introduzir todas as especificações necessárias para reforçar tanto as condições de produção do leite utilizado, como as condições de obtenção do produto.

Estas alterações permitem fortalecer a relação entre o produto e o meio e preservar melhor as suas características.

3.1. Rubrica n.o 2 do caderno de especificações:

DESCRIÇÃO DO PRODUTO:

A descrição do produto compreende alguns dados técnicos específicos do queijo «Langres»:

Aspecto visual da crosta e forma do queijo: pretende-se, por um lado, precisar a descrição e, por outro, adaptar o vocabulário utilizado à realidade do produto, tal como constatada no âmbito dos respectivos controlos, nomeadamente organolépticos. As alterações introduzidas não modificam em nada as características do produto.

Referência ao diâmetro dos cinchos e não ao do queijo: clarifica-se o controlo da conformidade do diâmetro do queijo. Dado que o queijo evolui ligeiramente em função da duração e das condições de cura, entendeu-se ser mais fiável descrever os cinchos.

Supressão da altura do queijo e introdução de peso máximo: entendeu-se ser mais satisfatório para a caracterização do queijo enquadrá-lo pela determinação, por um lado, do peso mínimo e máximo, e, por outro, do diâmetro mínimo e máximo.

Introdução do formato médio: entre os formatos pequeno e grande, permite ao consumidor identificar melhor os diferentes tipos de formatos, garantindo assim a afirmação da tipicidade da denominação «Langres». A diminuição do diâmetro do pequeno formato permite ainda uma melhor diferenciação relativamente ao formato médio.

3.2. Rubrica n.o 5 do caderno de especificações:

DESCRIÇÃO DO MÉTODO DE OBTENÇÃO DO PRODUTO:

Produção de leite

Manada leiteira

A ligação do «Langres» ao meio é reforçada por recurso a raças adaptadas a um sistema de produção intensivo.

Pretende-se assegurar, com as disposições relativas à compra de vacas leiteiras e à alimentação das vitelas, que o leite destinado ao fabrico de queijo «Langres» provenha de animais de boa adaptação ao meio, pois o seu comportamento e alimentação cumprem o estipulado no caderno de especificações durante o período que precede a sua entrada em produção.

Alimentação da manada leiteira

A fixação da autonomia alimentar da área de produção da DOP «Langres» a um nível elevado (80 %) constitui um dos principais critérios de reforço da relação ao meio. As características do meio natural e o saber dos criadores, nomeadamente em matéria de gestão das pastagens, encontram assim expressão ao nível da alimentação das vacas leiteiras.

As disposições relativas à alimentação da manada leiteira destinam-se a manter a tradição pastoril na área de produção do «Langres», por um lado assegurando uma porção mínima de pastagens na alimentação e, por outro, preservando as qualidades específicas das forragens provenientes das pastagens, mantendo uma flora natural diversificada e evitando desnaturantes.

Assim sendo, o facto de se garantir uma parte significativa de erva na alimentação dos animais (pastoreio obrigatório durante seis meses do ano, 20 ares, no mínimo, de superfície de pastagem por vaca leiteira, 30 % de erva na ração invernal) constitui um elemento importante de ligação ao meio. A limitação da fertilização mineral é igualmente importante, pois permite respeitar a biodiversidade das pastagens e controlar o excesso de azoto, responsável pela acidificação do solo conducente à prevalência de espécies indesejáveis ou mesmo concorrentes da flora pretendida.

A capacidade de armazenagem das forragens corresponde a 130 % das necessidades do período invernal, eco de uma prática antiga, largamente generalizada e específica da região. Permite que o agricultor realize os seus objectivos em termos de autonomia alimentar, precavendo-se contra os imprevistos climáticos geradores de más colheitas. Prevê-se um período de adaptação para as explorações que não cumpram este critério.

As forragens grosseiras e os alimentos concentrados autorizados são definidos sob a forma de listas positivas. Especificam-se igualmente as características destes alimentos e as modalidades da respectiva armazenagem, preparação e distribuição. As novas disposições correspondem a práticas tradicionais utilizadas na área de produção do «Langres». Permitem, nomeadamente, excluir tipos de alimentos ou métodos de conservação que possam influenciar negativamente a especificidade do leite apto para transformação em queijo «Langres».

A lista de tais alimentos foi igualmente estabelecida tendo em conta a obrigação de autonomia alimentar da área de produção, de modo a garantir a proveniência dos alimentos distribuídos e a sua origem local.

A limitação dos alimentos concentrados constitui, além disso, um travão à intensificação da produção e privilegia a ligação à área geográfica.

Transformação queijeira

A utilização dos tratamentos e aditivos dos queijos era objecto de regulamentação geral. Verificou-se, contudo, que as novas técnicas, algumas das quais dizem respeito a tratamentos e aditivos, tais como a microfiltração, a concentração parcial do leite e as enzimas de cura, podem influenciar as características dos queijos com denominação de origem. Alguns aditivos enzimáticos, nomeadamente, parecem ser incompatíveis com a manutenção das características essenciais dos produtos que beneficiam de DOP.

Afigurou-se, pois, necessário especificar nos cadernos de especificações de cada denominação de origem, no ponto 5, as práticas actuais relativas à utilização dos tratamentos e aditivos nos leites e no fabrico dos queijos, a fim de evitar que práticas futuras não enquadradas prejudiquem as características dos queijos da denominação.

Por outro lado, em 1996 haviam sido introduzidos critérios técnicos no caderno de especificações: duração e temperatura da fase de acidificação e esgotamento, ausência de viragem durante o esgotamento, frequência de cuidados durante a cura.

Os critérios técnicos definidos na nova versão do caderno de especificações sobre as operações que decorrem desde a formação da coalhada até à cura permitem enquadrar o processo de fabrico e assegurar a homogeneidade necessária à expressão das características organolépticas do «Langres». As condições de produção respeitam igualmente os usos que deram fama ao «Langres» ao longo da sua história.

Maturação do leite antes da coalhada e a utilização de fermento mesófilo: permite garantir o carácter láctico da coalhada, elemento essencial do processo de fabrico no que respeita às características organolépticas do produto acabado.

Período de duração da coalhada: este dado é muito importante, pois permite garantir as características da coalhada, que conferem especificidade ao queijo «Langres».

Corte da coalhada: permite pré-esgotamento na cuba, que vai facilitar o esgotamento subsequente. Em contrapartida, a proibição de pré-esgotamento fora da cuba destina-se a conservar a integridade da coalhada.

Supressão da proibição de lavagem e laboração da coalhada no momento do encinchamento, por se tratar de operações específicas do fabrico tipo «coalho», tornada inútil pela limitação do pH do queijo a 4,6 no desencinchamento. Este limite, que assegura o carácter láctico do queijo, impede que se proceda à lavagem e laboração.

Definição da temperatura em 19 °C, no mínimo: permite facilitar o esgotamento espontâneo e manter a actividade enzimática que favorece a acidificação do queijo.

Durante o esgotamento o queijo não pode ser virado mais de duas vezes: garante-se assim a formação natural da cavidade na face superior do queijo, característica essencial da denominação.

Cura do queijo

As precisões introduzidas permitem o melhor enquadramento da fase de cura, no sentido lato (compreendendo as etapas desde a secagem até à cura propriamente dita), que é uma fase essencial da elaboração do queijo, pois permite o desenvolvimento de todas as suas potencialidades.

Definição das condições de temperatura e higrometria (temperatura da etapa de seca, temperatura e higrometria da fase de cura propriamente dita)

A obrigação de observar cuidados de humidade permite assegurar o controlo do desenvolvimento de fermentos específicos de cura que conferem ao «Langres» as suas características organolépticas especiais.

Fixação do período mínimo de cura em dezoito dias correspondente ao formato médio agora definido.

3.3. Rubrica n.o 6 do caderno de especificações:

RELAÇÃO:

Esta parte do caderno de especificações foi reformulada nos termos do Documento Único (especificidade da área geográfica/especificidade do produto/relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto) e completada contemplando as precisões introduzidas no método de obtenção: condições de produção do leite e de transformação do queijo que contribuem para o carácter e reputação do «Langres».

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«LANGRES»

N.o CE: FR-PDO-0217-0121-07.07.2009

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome:

«Langres»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.3 — Queijos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

«Langres» designa um queijo de pasta mole e crosta lavada. Esta, lisa ou ligeiramente enrugada e martelada, apresenta, no queijo curado, cor variável entre amarelo-dourado e castanho-avermelhado.

A pasta, de cor branca, torna-se cremosa com a cura. O queijo apresenta forma cilíndrica ou ligeiramente cónica truncada, com uma cavidade na parte superior (de profundidade superior a 5 mm), em três tamanhos:

— Formato grande, fabricado a partir de um cincho de diâmetro variável entre 16 e 20 cm, com peso compreendido entre 800 e 1 300 g,

— Formato médio, fabricado a partir de um cincho de diâmetro variável entre 9 e 10 cm, com peso compreendido entre 280 e 350 g,

— Formato pequeno, fabricado a partir de um cincho de diâmetro variável entre 7 e 8 cm, com peso compreendido entre 150 e 250 g,

Apresenta 50 % de teor de matéria gorda, no mínimo, após dessecação completa.

O teor em matéria seca é superior a 42 %.

É fabricado exclusivamente com leite de vaca coalhado previamente submetido a maturação e cuja coagulação dura entre 2h30 e 5h30, garantindo-se assim o carácter láctico da coalhada.

O manuseamento é limitado (o queijo é virado, no máximo, duas vezes) durante o dessoramento e submetido a cuidados de humidade durante a cura, que se pode prolongar por 15 a 21 dias, consoante o formato.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

O «Langres» é um queijo fabricado exclusivamente com leite de vaca coalhado, não concentrado nem reconstituído, proveniente da área geográfica de produção identificada no ponto 4. É proibida a conservação das matérias-primas lácteas por recurso a temperaturas negativas.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

A parte média de alimentos distribuídos à manada leiteira provenientes da área da denominação representa, por ano, 80 %, no mínimo, da matéria seca da ração total da manada.

A manada leiteira tem acesso a pastagens durante um período mínimo de 6 meses por ano, dispondo de uma superfície mínima de erva de 20 ares por vaca.

A parte de forragens na ração de Inverno representa, no mínimo, 30 % das forragens grosseiras distribuídas, metade das quais, no mínimo, reveste a forma de feno ou erva desidratada.

Forragens grosseiras autorizadas:

— Erva de pastagens naturais, temporárias ou artificiais, em pasto, distribuída verde, conservada em silagem, fardos, em feno ou desidratada

— Planta inteira do milho, distribuída verde, conservada em silagem ou desidratada

— Beterraba forrageira

— Cereais, distribuídos verdes, em fardo, ou conservados em silagem

— Palha de cereais

As forragens verdes são devidamente ceifadas e transportadas para a exploração no estado fresco e perfeitamente resguardadas do calor até serem distribuídas às vacas leiteiras. O prazo mínimo de consumo não deve ultrapassar duas ordenhas depois da ceifa.

A beterraba forrageira deve ser cuidadosamente limpa antes de distribuída, e estar inteira, limpa e sã. Quando distribuída cortada, a beterraba tem de ser preparada diariamente.

As forragens enfardadas em cintas são produzidas com forragens emurchecidas, apresentando, no mínimo, 60 % de matéria seca.

A silagem é autorizada com a condição obrigatória de ser armazenada sobre laje de betão; é igualmente obrigatória uma plataforma de descarga em betão, excepto quando exista um sistema alternativo de carga limpo.

A erva ensilada é inicialmente emurchecida, apresentando, no mínimo, 30 % de matéria seca.

O feno é obrigatoriamente armazenado ao abrigo da humidade, em palheiro.

A partir de 1 de Janeiro de 2013, a palha é obrigatoriamente armazenada ao abrigo da humidade, em palheiro.

Os concentrados e restantes alimentos secos têm de ser armazenados em local limpo e ao abrigo da humidade. Por «alimento seco» entende-se aquele que contém mais de 85 % de matéria seca.

A quantidade de alimentos concentrados está limitada a 7 kg (média anual) por vaca leiteira em lactação, por dia.

Os alimentos compostos concentrados, inteiros ou suplementos, são constituídos a partir de:

— Cereais ou subprodutos de cereais

— Proteaginosas e oleaginosas

— Polpas vegetais

— Melaço

— Luzerna desidratada

— Produtos de origem láctea (soro de leite)

— Alimentos minerais, eventualmente com suplemento vitamínico

Os alimentos concentrados tanto podem ser «artesanais» (mistura feita na exploração, a partir de compostos aí produzidos) como «comerciais».

A trituração dos cereais realiza-se exclusivamente de forma mecânica.

Admitem-se alimentos líquidos, desde que a composição esteja claramente especificada e se respeite a lista de alimentos autorizados.

É proibida a utilização de soda no tratamento dos cereais destinados à alimentação da manada leiteira.

É proibida a administração de metionina protegida e de amoníaco.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

A produção do leite, o fabrico e a cura dos queijos têm de ocorrer na área geográfica.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

A rotulagem dos queijos que beneficiam da denominação de origem «Langres» deve comportar o nome da mesma, acompanhado da menção «Appellation d'origine» (denominação de origem), inscrita em caracteres de dimensões pelo menos iguais às dos caracteres maiores que figuram no rótulo.

O logótipo «DOP» da UE é obrigatório.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica encontra-se delimitada no perímetro de pastagens de Bassigny e do planalto de Langres.

A produção do leite, o fabrico e a cura dos queijos devem ser realizados na seguinte área geográfica:

— Departamento de Côte-d’Or: — Comunas de Chaugey, Cussey-lès-Forges, Foncegrive e Vernois-lès-Vesvres.

— Departamento de Haute-Marne: — Divisões administrativas de Chaumont e Langres.

— Departamento de Vosges: — Cantão de Neufchâteau.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A área geográfica encontra-se delimitada pelo perímetro das pastagens de Bassigny e do planalto de Langres.

A área assenta num substrato do Jurássico que confere aos solos argilo-calcários superfícies mais ou menos argilosas. A altitude média situa-se entre 400 e 500 metros.

A origem medieval da produção de queijo encinchado para dessoramento, seca e, provavelmente, cura nos campos de Langres é atestada por diversos documentos escritos (transacção de direitos de latifúndio, contabilidade da cidade de Langres).

Encontra-se uma referência ao queijo denominado «Langres» num livro de A. F. Pauriau, do século XIX («La laiterie, art de traiter le beurre, de fabriquer les beurres et les principaux fromages français et étrangers», 1874).

Naquela época, a produção era exclusivamente artesanal e o comércio do queijo fabricado na região passava essencialmente pelo município de Langres, onde havia catorze casas que compravam o queijo fresco e procediam à cura. Ao que parece, o queijo apresentava-se em diversos tamanhos consoante a época e, sobretudo, em função dos objectivos de comercialização. Todavia, é possível distinguir queijos de pequeno formato, destinados sobretudo a consumo relativamente fresco, e formatos maiores, mais bem adaptados a longa conservação e a expedição para destinos mais longínquos.

Pouco a pouco, o mercado por grosso instalou-se na região. Os comerciantes abasteciam-se directamente nas aldeias e dedicavam-se a um tipo de comércio que rapidamente floresceu. Os destinos eram Paris, Châlons, Bar-le-Duc, Nancy, Departamentos de Corrèze e de Allier e, por vezes, Genebra. Assim atinge o seu apogeu a reputação do queijo de «Langres».

A Guerra de 1914-1918 marca o início do declínio do fabrico artesanal da região, que se prolongará até finais dos anos 40. Ao mesmo tempo, vai sendo progressivamente substituído por uma produção queijeira proveniente de queijarias implantadas na região a partir do início do século XX, as quais, no entanto, se tinham virado para outro tipo de produção queijeira, nomeadamente o queijo de pasta prensada cozida.

Será necessário esperar por 1950 para que alguns artesãos recomecem a fabricar o «Langres», relançando assim a sua produção. Em 1981, forma-se a associação interprofissional do queijo de «Langres» que, desde 1986, estabelece como objectivo a obtenção da denominação de origem controlada, consagrando assim a fama deste queijo.

5.2. Especificidade do produto:

O «Langres» é um queijo de pasta mole e crosta lavada, de cor amarela-clara ou castanha no queijo curado. A sua principal característica consiste na presença de uma cavidade da parte superior, denominada «fontaine» ou «cuvette» («fontanela» ou «malga»).

Apresenta-se em três tamanhos diferentes, de peso compreendido entre 150 e 250 g (pequeno), 280 e 350 g (médio) e 800 e 1 300 g (grande).

O fabrico caracteriza-se por duas etapas essenciais: maturação lenta do leite, que permite obter uma coalhada de tipo láctico, e cuidados durante a cura, com lavagens de água salgada.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A definição da área geográfica é definida de acordo com a zona tradicional de fabrico do «Langres» e de criação de bovinos das raças implantadas há muito na região (Simmental, entre outras). As explorações leiteiras são obrigadas a produzir leite proveniente maioritariamente destas raças. Esta zona estende-se pelos sectores limítrofes, cujo meio natural é suficientemente análogo ao do local de proveniência do queijo.

Os solos permitiram a instalação de uma produção de tipo policultura-pecuária, mais especificamente de pecuária em Bassigny, onde a produção forrageira é mais propícia. A importante quantidade (na alimentação das vacas) de erva proveniente da área de produção permite garantir uma produção leiteira que exprime as características do meio natural.

As práticas relativas à condução do efectivo leiteiro são adaptadas às limitações do meio natural da área geográfica. Assim sendo, a grande quantidade (durante todo o ano) de forragens armazenadas nas explorações é uma prática antiga amplamente generalizada na região. Assegura-se assim uma alimentação à base de erva que as pastagens viabilizam apenas parcialmente, devido, por um lado, à seca estival do planalto de Langres e, por outro, aos terrenos relativamente hidromorfos de Bassigny.

As condições especiais de fabrico, como a maturação longa do leite e os cuidados durante a cura do queijo, são o reflexo do saber local historicamente utilizado.

De igual modo, a limitação do número de vezes que o queijo é virado durante o dessoramento é uma prática que remonta, no mínimo, ao século XIX. Permite-se assim a formação da cavidade na face superior do queijo. Esta característica essencial é garantida pelos métodos de fabrico actualmente impostos aos produtores do «Langres».

Os métodos de elaboração actualmente utilizados que resultam de usos históricos conferem ao «Langres» as características peculiares que afirmam a sua identidade: pasta mole, crosta lavada, cheiro forte característico, apresentação em formatos bem distintos.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCLangres-avec-modification.doc

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.