COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(94) 384 final 
Bruxelas, 18. 11.1994 
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU 
SOBRE A EXECVÇQ PA 
CQQPERAÇQ FINANCEIRA E TÉCNICA 
COM os PAÍSES TERCEIROS MEDITERRÂNICOS 
E PA CQQPERAÇQ FINANCEIRA 
COM O CONJUNTO DOS 
PAÍSES TERCEIROS MEDITERRÂNICOS 

z 
PREAMBULO 
O presente relatório tem por objectivo descrever - em conformidade com o 
n° 4 do artigo 10° do Regulamento (CEE) n° 1762/92 do Conselho, de 
29.6.92 - o estado de execuço das accès financiadas nos países do 
Mediterrâneo, a partir dos fundos do orçamento da Comunidade e dos 
recursos próprios do BEI. 
Para além da execuço da cooperaço financeira e técnica através dos 
protocolos financeiros, a cooperaço com os países terceiros 
mediterrânicos foi alargada, no âmbito da Política Mediterrânica Renovada 
(PMR), cujos princípios foram adoptados pelo Conselho em 18.12.1990, a 
acçes englobando o conjunto dos PTM. O presente relatório tem também por 
objectivo descrever o estado de execuço deste novo instrumento, que 
entrou em vigor em 1992, em conformidade com o n° 1 do artigo 10° do 
Regulamento (CEE) n° 1763/92 do Conselho, de 29.6.1992. 
No presente relatório apresenta-se, em primeiro lugar, o estado da 
execuço da cooperaço entre a Comunidade e os países do Norte do 
Mediterrâneo e, em seguida, a relativa aos países do Mediterrâneo Sul e 
Oriental, no que se refere, por um lado, às três primeiras geraçes de 
protocolos financeiros e, por outro, ao lançamento da quarta. Por último, 
descrever-se-á a cooperaço dita "horizontal", iniciada em 1992. 
O presente relatório dá uma ideia geral da cooperaço financeira e técnica 
a partir dos primeiros protocolos ^1978), com o objectivo de apresentar 
uma imagem global da cooperaço financeira em questo até à data. A partir 
do próximo ano, os relatórios pássaro a incidir apenas sobre a cooperaço 
do ano em causa. 
3 
NORTE DO MEDITERRÂNEO 
1. A Turquia foi o primeiro país do Norte do Mediterrâneo a beneficiar de um 
protocolo financeiro, que foi anexado ao Acordo de Associaço assinado em 
12.09.63. Malta e Chipre celebraram, por seu turno, em 1978 e em 1979 
respectivamente, um protocolo financeiro com a Comunidade, instrumento 
que estava previsto nos acordos de associaço assinados, respectivamente, 
em 1970 e em 1972. A Eslovénia no é considerada, dado ter sido a única 
das novas Repúblicas resultantes da ex-Jugoslávia a beneficiar de um 
protocolo financeiro em vigor no ano de 1993 e dotado de fundos 
orçamentais no montante de 20 milhes de ecus e de fundos do BEI no 
montante de 150 milhes de ecus. 
Deste modo, a Comunidade contribui, através dos protocolos financeiros 
que têm, em princípio, uma duraço de 5 anos, para o esforço de 
desenvolvimento realizado por esses dois países, bem como para a 
cooperaço económica em todos os domínios considerados prioritários pelas 
partes contratantes. 
2. No período de 1965-1993, a Comunidade colocou à disposiço um montante 
total de 934,5 milhes de ecus, dos quais 672,5 milhes de ecus a partir 
dos recursos orçamentais e 262 milhes de ecus a partir dos recursos 
próprios do BEI, destinado a acçes de desenvolvimento respeitantes a três 
geraçes de protocolos financeiros. 
3. A quarta geraço de protocolos financeiros com Malta a Chipre deverá ser 
negociada em 1994, para vigorar durante um novo período de 5 anos. O 
quarto protocolo financeiro com a Turquia, que deveria ter entrado em 
vigor em 1981, continua bloqueado por razes políticas. 
Deve ainda salientar-se que os empréstimos do BEI beneficiaram, durante 
as três primeiras geraçes de protocolos financeiros, de um bonificaço de 
juros de 2 pontos. 
4. De um protocolo para outro, a natureza dos recursos orçamentais sofreu 
modificaçes. Para além de subvençes, os dois primeiros protocolos previam 
igualmente a concesso de empréstimos especiais (1%, 40 anos, 10 anos de 
dilaço). 
Os terceiros protocolos celebrados com Malta e Chipre introduziram os 
capitais de risco, tendo em vista, sobretudo, desenvolver o sector 
bancário desses dois países. 
II. EXECUÇO DA COOPERAÇO FINANCEIRA E TÉCNICA NO ÂMBITO DOS TRES PRIMEIROS 
PROTOCOLOS FINANCEIROS CQM OS PAÍSES PQ NORTE PQ MEDITERRÂNEO (1965-1993) 
1.1.A execuço dos três primeiros protocolos decorreu, no seu conjunto, 
de uma forma satisfatória. 
Os primeiros e segundos protocolos foram autorizados na íntegra, tendo a 
sua taxa de pagamento sido, respectivamente, de 100% e 98%. 
No que se refere aos terceiros protocolos, 96% das dotaçes previstas 
foram autorizadas, tendo sido pagas 95%. 
1.2.Existem, no entanto, algumas diferenças entre os países do Norte do 
Mediterrâneo. A execuço foi mais rápida na Turquia e em Malta e mais 
lenta em Chipre, por motivos de natureza administrativa. 
1.3.No que diz respeito à estrutura dos protocolos financeiros, deve 
salientar-se que a proporço de recursos do BEI aumentou ligeiramente ao 
longo dos terceiros protocolos, relativamente aos dois primeiros (em que 
os recursos do BEI representaram, respectivamente, 16%, 24% e 38%). Os 
terceiros protocolos consagram a introduço de capitais de risco para 
Chipre (5 milhes de ecus) e para Malta (2,5 milhes de ecus), afectados 
essencialmente ao sector bancário. 
1 
1.4.No que se refere aos países do Norte do Mediterrâneo, os sectores que 
beneficiaram prioritariamente dos recursos orçamentais foram os sectores 
das intra-estruturas (4b%), da energia (26*, incluindo a construço de 
centrais térmicas), do comércio, da indústria e serviços (22%). 
2. Avaliaço por pais 
2.1.CHIPRE 
Entre 19/9 e 1993, Chipre beneficiou de um montante total de 136 milhes 
de ecus, no âmbito dos três primeiros protocolos, dos quais 92 milhes de 
ecus a partir dos recursos do BEI e 44 milhes de ecus a partir dos 
recursos orçamentais. 
Os recursos orçamentais dos dois primeiros protocolos foram afectados (a 
100%) a projectos bi-comunitários de infra-estruturas urbanas 
(saneamento, esgotos e reparaçes), tendo o terceiro protocolo sido 
consagrado ao retorço da integraço da economia cipriota na economia 
comunitária. 
O capital de risco (b milhes de ecus) foi afectado principalmente a um 
empréstimo global ao sector bancário para reforçar os capitais próprios 
das PME cipriotas constituídas em associaço com parceiros europeus. Uma 
pequena parte desses recursos (IUU 000 ecus) foi utilizada para efectuar 
uma tomada de participaço directa do BEI, em nome da Comunidade, no CDB 
(Cyprus Development Bank). 
Os recursos próprios do BEI foram afectados aos sectores da água e da 
energia, bem como à indústria, através de um empréstimo global. 
A execuço da cooperaço financeira e técnica com Chipre decorreu 
globalmente de uma forma satisfatória. Os 44 milhes de ecus de recursos 
orçamentais disponíveis foram autorizados numa proporço de 77%, dos quais 
94% esto já pagos. No que se refere ao BEI, 68% dos recursos encontram-se 
já autorizados, tendo sido já pagos 88% dos mesmos. 
2.2.MALTA 
Desde 1978, foram assinados três protocolos financeiros entre a 
Comunidade e Malta, num montante total de 93,b milhes de ecus, repartidos 
da seguinte forma: bb milhes de ecus a partir dos recursos do BEI e 38,b 
milhes de ecus a partir dos recursos orçamentais. 
Os recursos orçamentais foram consagrados principalmente a intra-
estruturas de telecomunicaçes, sobretudo no âmbito dos dois primeiros 
protocolos. Mais recentemente, a prioridade foi transferida para a 
aproximaço entre a economia maltesa e a Comunidade (normalizaço), o 
desenvolvimento turístico e a protecço do ambiente marinho. 
0 capital de risco do terceiros protocolos (2,b milhes de ecus) foi 
utilizado sob a forma de um empréstimo global ao sector bancário. 
Os empréstimos concedidos a partir dos recursos próprios do BEI, foram 
afectados a intra-estruturas (transportes (40 %)e telecomunicaçes (20%)), 
tendo o restante sido afectado a um projecto de saneamento. 
Os 38, b milhes de ecus de recursos orçamentais foram integralmente 
autorizados, estando pagos b/%. Os bb milhes de ecus de recursos do BEI 
foram também integralmente autorizados, estando pagos 76%. 
2-3. TURQUIA 
Entre 1963 e 1981, a Turquia beneficiou de um montante total de 705 
milhes de ecus, dos quais 590 milhes de ecus a partir dos recursos 
orçamentais (no tendo em conta os 75 milhes de ecus a título da ajuda 
especial concedida à margem do protocolo) e 115 milhes de ecus a partir 
dos fundos do BEI. 
Os fundos orçamentais foram essencialmente consagrados ao sector das 
infra-estruturas (47%), da energia (29%) e da indústria (22%). 
Os recursos próprios do BEI foram afectados principalmente ao sector 
industrial (91%), tendo o restante sido destinado ao sector energético. 
Quer os fundos do BEI quer os fundos orçamentais foram autorizados e 
desembolsados na sua totalidade. 
e 
MEDITERRÂNEO SUL E ORIENTAL 
I. INTRODUÇO 
1. Desde 1978, com a entrada em vigor dos acordos de cooperaço celebrados 
com os países do Mediterrâneo Sul e Oriental (MSE)'"' a Comunidade 
contribui, através de protocolos financeiros com uma duraço de 5 anos, 
para o esforço de desenvolvimento desses países, bem como para a 
cooperaço económica em todos os domínios considerados prioritários pelas 
partes contratantes. 
2. Deste modo, a Comunidade afectou a acçes de desenvolvimento, no período 
de 1978-1991, no âmbito das três primeiras geraçes de protocolos 
financeiros^), um montante total de 3 169 milhes de ecus, dos quais 1 337 
milhes de ecus (42%) a partir dos recursos orçamentais e 1 832 milhes de 
ecus a partir dos recursos próprios do BEI. 
3. A quarta geraço de protocolos financeiros entrou em vigor em 1992, 
devendo terminar em 31.10.1996. 
Deve também salientar-se que os empréstimos do BEI beneficiaram, durante 
as três primeiras geraçes de protocolos financeiros, de uma bonificaço de 
juros de 2 pontos, sendo esta modalidade facultativa no âmbito dos 
quartos protocolos (apenas o Egipto e a Jordânia utilizaram essa 
faculdade). 
Por último, deve referir-se que Israel beneficiou apenas de recursos 
próprios no bonificados do BEI, dado o seu nível de desenvolvimento 
económico. 
4. A natureza dos recursos orçamentais sofreu modificaçes de protocolo para 
protocolo. Para além de subvençes, os dois primeiros protocolos previam 
igualmente a concesso de empréstimos especiais (1%, 40 anos, 10 anos de 
dilaço). 
No terceiro protocolo foram introduzidos os capitais de risco, com o 
objectivo de promover joint-ventures entre empresas comunitárias e 
empresas dos países mediterrânicos, tendo esta modalidade sido reforçada 
no âmbito dos quartos protocolos. Nesta última geraço de protocolos houve 
uma outra inovaço, no âmbito da PMR, com o aparecimento de uma verba 
especial destinada a apoiar as políticas de ajustamento estrutural 
seguidas por vários países. 
Os quartos protocolos foram dotados de um montante total de 2 07b milhes 
de ecus, dos quais 77b milhes de ecus (37%) a partir de recursos 
orçamentais. A esse montante vem acrescentar-se uma verba de 300 milhes 
de ecus, destinada a apoiar as reformas económicas nos países que esto a 
aplicar um programa de ajustamento estrutural. Considerando todos os 
recursos, o aumento verificado relativamente aos terceiros protocolos é 
de 47%. 
II. EXECUÇO DA COOPERAÇO FINANCEIRA E TÉCNICA COM OS PAÍSES MSE, NO ÂMBITO 
DOS TRES PRIMEIROS PROTOCOLOS (1978-1991) 
1. Observaçes gerais 
1. Países MSE : Argélia, Egipto, Israel, Jordânia, Libano, Marruecos, Siria, Tunez 
2. 1o protocolo financeiro : 19VÍM981 : 2o protocolo financeiro : 1982-1986; 3o protocolo 
financeiro : 1987-1991. 
7-
1.1.A execuço dos três primeiros protocolos decorreu globalmente de 
uma forma satisfatória. Em 31.12.1993, os dois primeiros protocolos 
estavam quase integralmente autorizados (99%) e a taxa de pagamento era, 
respectivamente, de 95% e de 81%. O nível de autorizaçes dos terceiros 
protocolos é de 90% e o nível de pagamento de 43%. 
1.2.Existem, no entanto, diferenças importantes entre os países MSE. A 
execuço foi, em geral, mais rápida na Jordânia, em Marrocos e na Tunísia 
do que nos outros países, por razes de ordem administrativa ou política 
(cfr. Líbano). Além disso, o quadro de conjunto relativo ao terceiro 
protocolo é influenciado pela situaço da Síria, cujo terceiro protocolo, 
apenas começou a ser executado em Janeiro de 1993. 
1.3.No que se refere à estrutura dos protocolos financeiros, deve 
salientar-se que a proporço de subvençes foi diminuindo ligeiramente com 
o tempo. Deste modo, a proporço dos recursos orçamentais no total dos 
recursos autorizados passou de 48% nos primeiros protocolos para 40% nos 
terceiros. Além disso, a partir da terceira geraço de protocolos, os 
empréstimos especiais (a uma taxa de juro de 1%, com um período de dilaço 
de 10 anos e com um período total de reembolso de 40 anos) deram lugar ao 
capital de risco, com o objectivo de apoiar, nomeadamente através de 
joint ventures, o sector industrial e, em particular, as pequenas e 
médias empresas. No que diz respeito ao conjunto dos países MSE, o volume 
de capital de risco aumentou de 37 milhes de ecus nos terceiros 
protocolos para 80 milhes de ecus nos quartos protocolos. 
1.4.No conjunto dos países MSE, os sectores que beneficiaram 
prioritariamente dos recursos orçamentais foram os sectores das infra-
estruturas (inluindo o saneamento), da agricultura e desenvolvimento 
rural e da formaço profissional. No entanto, existem diferenças entre os 
diversos países da régio, que reflectem a articulaço das prioridades dos 
planos de desenvolvimento de cada um deles. 
2. Avaiiaço por país 
Entre 1978 e 1991, a Argélia beneficiou, no âmbito dos três primeiros 
protocolos, de um montante total de 504 milhes de ecus, dos quais 360 
milhes de ecus a partir dos recursos do BEI e 144 milhes de epwS83LApgétia bene 
dos recursos do orçamento da Comunidade, o que representa uma proporço de 
subvençes de 28%, mais baixa do que no caso dos outros países da régio, 
justificada pela riqueza da Argélia em recursos naturais, que lhe permite 
ter um PIB por habitante superior. 
Os recursos orçamentais dos dois primeiros protocolos foram afectados 
principalmente a projectos de cooperaço científica e à formaço 
profissional. No âmbito do terceiro protocolo, para além do reforço da 
cooperaço científica, foram realizados diversos projectos de 
desenvolvimento rural e de apoio a pequenas e médias empresas. 
O capital de risco previsto no terceiro protocolo (4 milhes de ecus) foi 
utilizado sob a forma de um empréstimo condicional (estudos sobre o 
sector da energia) e de duas intervençes (participaço directa do BEI em 
nome da Comunidade e concesso de uma linha de crédito) em favor de uma 
sociedade financeira especializada (FINALEP). 
As • infra-estruturas de base, incluindo o saneamento urbano, absorveram 
uma parte importante (59%) dos recursos próprios do BEI, sendo 29% 
afectados a projectos hidro-agrícolas e 12% ao sector da energia. 
* 
A execuço dos três primeiros protocolos foi nitidamente mais lenta do que 
no conjunto dos países MSE, o que se explica essencialmente pela 
inadequaço dos procedimentos administrativos comunitários e argelinos. 
Dos 144 milhes de ecus de recursos orçamentais, 89% foram autorizados, 
estando pagos 42%. Os 360 milhes de ecus de recursos do BEI foram 
integralmente autorizados, estando pagos 48%. 
Entre 1978 e 1991, o Egipto beneficiou de um montante total de 895 milhes 
de ecus, dos quais 492 milhes de ecus a partir dos recursos do BEI e 403 
milhes de ecus a partir de recursos orçamentais, o que representa uma 
taxa de subvençes de 46%. O Egipto recebeu, por si só, um pouco menos de 
30% do total dos fundos comunitários. 
Os recursos orçamentais foram afectados prioritariamente às infra-
estruturas ligadas ao ambiente (3 3% dos fundos), em particular ao 
saneamento das águas residuais, ao apoio aos sectores agrícola (32%) e 
industrial (25%), nomeadamente através de programas sectoriais e de 
linhas de crédito. 
O capital de risco (11 milhes de ecus) foi afectado, na sua maior parte, 
sob a forma dé participaçes indirectas nos capitais próprios das empresas 
egípcias associadas a parceiros europeus (3 projectos nos sectores 
industrial e agro-industrial e 1 no sector do turismo, no montante de 8 
milhes de ecus) . O restante foi afectado sob a forma de uma linha de 
crédito junto da EDBE (Export Développement Bank d'Egypte) destinada a 
financiar tomadas de participaço directa no capital de PME egípcias 
associadas a parceiros europeus. 
Cerca de 50% dos empréstimos concedidos a partir dos recursos próprios do 
BEI foram afectados ao sector da energia (electricidade e distribuiço de 
gás), e 28% ao desenvolvimento industrial, através de empréstimos globais 
em favor das PME e de empréstimos directos para projectos mais 
importantes. Os outros principais sectores beneficiários foram o ambiente 
e a agricultura. 
A execuço dos protocolos, lenta no início, foi nitidamente acelerada em 
seguida. Deste modo, os 403 milhes de ecus de recursos orçamentais foram 
quase integralmente autorizados (99,5%), sendo a taxa de pagamento de 
57%. No que se refere aos recursos do BEI (492 milhes de ecus), foram 
autorizados integralmente, estando pagos 74%. 
2.3.ISRAEL 
Tendo em conta o seu nível de desenvolvimento, Israel beneficiou 
unicamente dos recursos próprios do BEI, que se elevaram, nos três 
primeiros protocolos, a 30, 40 e 63 milhes de ecus respectivamente. 
A totalidade desses empréstimos foi afectada sob a forma de três linhas 
de crédito ao IDBI (Industrial Development Bank of Israel), para o 
financiamento de PME dos sectores da indústria e do turismo (cerca de 85% 
do total), sendo o restante afectado a projectos ambientais. 
Os fundos foram autorizados integralmente, encontrando-se pagos 96%. 
2.4.JQRPANIA 
No âmbito dos três primeiros protocolos financeiros, a Jordânia obteve um 
total de 203 milhes de ecus, dos quais 118 milhes de ecus a partir dos 
d 
recursos do BEI e 85 milhes de ecus a partir dos recursos orçamentais, ou 
seja, 42% dos fundos concedidos à Jordânia. 
Os fundos orçamentais beneficiaram principalmente os sectores da 
agricultura e da educaço (formaço profissional e reforço técnico e 
científico a nível das universidades, em conformidade com as prioridades 
de desenvolvimento do país). 
O capital de risco (2 milhes de ecus) foi afectado através da IDB 
(Industrial Development Bank) tendo em vista o reforço dos capitais 
próprios das empresas da Jordânia, provenientes dos países do Golfo, na 
sequência do conflito de 1990/91. 
Os empréstimos concedidos a partir dos recursos próprios do BEI foram 
distribuídos por vários sectores: indústria (31%), infra-estruturas/água 
potável (36%), energia (22%) e agricultura (crédito agrícola) (11%). 
No que diz respeito à execuço dos protocolos, a Jordânia figura entre os 
países onde esta foi mais rápida e eficaz. Deste modo, os 85 milhes de 
ecus de fundos orçamentais foram integralmente autorizados, tendo 62 
milhes de ecus (cerca de 73%) sido pagos. No que se refere aos recursos 
próprios do BEI, essas taxas so, respectivamente, de 100% e de 92%. 
2.5.LIBAHQ 
A execuço dos protocolos financeiros celebrados com a Líbano sofreu os 
efeitos da guerra que assolou esse país. 
Os fundos orçamentais relativos aos dois primeiros protocolos (26 milhes 
de ecus) foram integralmente autorizados, estando pagos 54% . Cerca de 
três quartos desses fundos orçamentais beneficiaram o sector da educaço 
e, em particular, o ensino primário (construço e recuperaço). 
A guerra no permitiu a programaço do terceiro protocolo, que teve lugar 
conjuntamente com o quarto (ver página 16). 
O Banco, que tinha suspendido as suas operaçes no Líbano em 1982, retomou 
os contactos operacionais nesse país no início de 1992. 
Os recursos próprios do BEI relativos ao primeiro protocolo foram 
afectados ao sector da energia (20 milhes de ecus). Nos dois protocolos 
seguintes, os fundos do BEI foram afectados a projectos de reconstruço: 
energia, infra-estruturas portuárias e recuperaço do sector da água e do 
saneamento. Devem ainda ser autorizados 16 milhes de ecus do terceiro 
protocolo. 
2.6.MARROCOS 
Entre 1978 e 1991, Marrocos beneficiou, no âmbito dos três primeiros 
protocolos, de um montante total de 653 milhes de ecus, dos quais 297 
milhes de ecus a partir dos recursos próprios do BEI e 356 milhes de ecus 
a partir do orçamento da Comunidade, o que representa uma proporço de 
subvençes de 55%, tendo em conta o nível relativamente baixo do PIB por 
habitante nesse país. 
Esses fundos orçamentais forajP afectados a projectos de hidráulica humana 
e agrícola, de formaço profissional, de cooperaço científica e técnica, 
de crédito agrícola e de luta anti-acridiana. 
A maior parte do capital de risco foi afectada a um empréstimo aberto a 
todo o sector bancário marroquino, destinado ao reforço dos capinais 
A o 
próprios das empresas marroquinas associadas a parceiros europeus. O BEI 
contribuiu igualmente para a criaço de uma sociedade financeira 
especializada. 
Os empréstimos concedidos a partir dos recursos próprios do BEI foram 
afectados a projectos agrícolas e de trabalhos hidro-agrícolas (47%) e ao 
sector da energia (28%), repartindo-se o restante por infra-estruturas 
portuárias, saneamento urbano e indústria. 
Os três primeiros protocolos foram autorizados quase na íntegra, 
situando-se a taxa de pagamento em 80% no que se refere aos fundos 
orçamentais e em 76% no que se refere aos fundos do BEI. 
As acçes foram autorizadas e executadas de uma forma rápida e, em geral, 
muito eficaz, tal como sudeceu, aliás, na Jordânia e na Tunísia. 
2.7.SÍRIA 
A cooperaço financeira e técnica com a Síria foi fortemente influenciada 
pelas dificuldades de ordem política que caracterizam o relacionamento 
entre a Comunidade e esse país. Deste modo, o terceiro protocolo entrou 
em vigor em Janeiro de 1993. 
Os sectores que mais beneficiaram dos fundos orçamentais foram as infra-
estruturas rodoviárias, o sector agrícola e do desenvolvimento rural e o 
sector da cooperaço científica e técnica e da formaço profissional. 
Os recursos próprios do BEI relativos aos dois primeiros protocolos foram 
integralmente afectados ao sector da energia (28%) e às infra-estruturas 
rodoviárias e agrícolas (no âmbito dos quais o orçamento financiou 
estudos e assistência técnica). 
Acrescente-se que as autoridades sírias solicitaram a afectaço integral 
do terceiro protocolo (no programado) ao sector da energia eléctrica, que 
se caracteriza actualmente por um défice de produço crónico, que 
constitui um obstáculo grave ao desenvolvimento económico do país. 
Os dois primeiros protocolos - dotados com 59 milhes de ecus de fundos 
orçamentais e com 98 milhes de ecus de recursos do BEI - foram 
integralmente autorizados, estando pagos 76% (70% no que se refere aos 
fundos orçamentais e 80% no que se refere aos recursos do BEI). 
No que diz respeito ao terceiro protocolo, dos 36 milhes de ecus de 
fundos orçamentais e 110 milhes de ecus de recursos próprios, apenas 22% 
dos primeiros puderam ser autorizados. 
A execuço dos protocolos foi relativamente lenta, em comparaço com a 
média dos países MSE. 
2.8.TJQHISIA 
Entre 1978 e 1991, a Tunísia obteve, no âmbito dos três primeiros 
protocolos financeiros, 458 milhes de ecus, dos quais 208 milhes de ecus 
a partir dos fundos orçamentais e 250 milhes de ecus a partir dos 
recursos próprios do BEI, o que representa uma proporço de subvençes de 
45%, idêntica à do Egipto. 
Os fundos orçamentais foram destinados, em grande parte, ao reforço da 
agricultura e do desenvolvimento rural (52%), enquanto que as infra-
estruturas sociais (incluindo o saneamento) e o apoio às PME e à promoço 
comercial utilizaram, cada um, 17% dos fundos. Além disso, cerca de 11% 
dos fundos beneficiaram os sectores do ambiente e da saúde pública. 
O capital de risco (6 milhes de ecus) foi afectado através da BDET 
(Banque de Développement Economique de Tunisie) ao reforço dos capitais 
próprios das PME tunisinas associadas a parceiros europeus. 
Cerca de 44% dos recursos próprios do BEI foram afectados ao 
desenvolvimento agrícola, nomeadamente através de empréstimos globais. A 
indústria e o turismo (25%, sob a forma de linhas de crédito), o ambiente 
(17%) e as infra-estruturas (14%) foram os outros sectores beneficiários. 
A execuço da cooperaço com a Tunísia caracteriza-se por uma grande 
rapidez e eficácia. Deste modo, os 208 milhes de ecus provenientes do 
orçamento da Comunidade foram integralmente autorizados, tendo sido já 
pagos 176 milhes de ecus, ou seja, 85%. No que se refere aos empréstimos 
do BEI, todos os fundos foram já autorizados, situando-se a taxa de 
pagamento em 77%. 
AL 
III.EXECUÇO DOS QUARTOS PROTOCOLOS FINANCEIROS COM OS PAISBS MSE (1992-1996) 
A quarta geraço de protocolos financeiros celebrados no âmbito dos 
acordos de cooperaço constitui uma das componentes da política 
mediterrânica renovada, cujas orientaçes foram definidas pelo Conselho em 
Dezembro de 1990. A entrada em vigor desses protocolos caracteriza-se por 
uma certa disperso: em 1.2.1992 entrou em vigor o protocolo concluído com 
a Tunísia e em 1.3.1992 os relativos aos outros países MSE, à excepço de 
Marrocos e da Síria, em relaço aos quais no tinha sido emitido, em 
Janeiro de 1992, o parecer favorável do Parlamento Europeu. Depois de 
obtido este parecer, em Outubro de 1992, o quarto protocolo financeiro 
com Marrocos e o terceiro protocolo financeiro coma Síria puderam entrar 
em vigor, continuando, entretanto, suspenso o quarto protocolo financeiro 
com a Síria. 
2. Características 
2.1.0 montante global afectado aos quartos protocolos é de 2 075 milhes de 
ecus, o que representa um aumento de 28% relativamente aos terceiros 
protocolos. No entanto, se se incluir uma verba especial de 300 milhes de 
ecus, prevista para a Política Mediterrânica Renovada e destinada a 
apoiar os programas de ajustamento económico executados pelos países MSE, 
a taxa de aumento cifra-se em 47%. 
2.2.Tendo em vista reforçar a cooperaço industrial, através da aproximaço 
entre as empresas comunitárias e as empresas dos países MSE, a verba 
"capital de risco" foi aumentada para 80 milhes de ecus (contra 37 milhes 
de ecus nos terceiros protocolos). 
2.3.No que se refere à programaço sectorial dos quartos protocolos, deve 
salientar-se que, sem prejuízo da importância que continua a ser 
concedida ao desenvolvimento rural, às infra-estruturas sócio-económicas 
e à formaço, a utilizaço dos fundos orçamentais centra-se, mais do que no 
passado, sobre acçes de acompanhamento das reformas económicas executadas 
por diversos países mediterrânicos. 
2.4.A introduço de uma verba de 300 milhes de ecus destinada a apoiar as 
reformas económicas nos países MSE que esto a pôr em prática um programa 
de ajustamento económico constitui uma inovaço da quarta geraço de 
protocolos financeiros. 
Uma pequena parte dos fundos provenientes dos quartos protocolos 
financeiros (1992-1996) celebrados com esses países poderá ser 
acrescentada aos fundos previstos para essa rubrica. 
A ajuda comunitária assume a forma de financiamento de programas gerais 
ou sectoriais de importaço ou de assistência técnica ligada a programas 
de apoio nos domínios macro-económico e sectorial. Os fundos de 
contrapartida gerados pelos programas de importaço so utilizados para 
financiar acçes com o objectivo de atenuar, especialmente através da 
criaço de postos de trabalho, as consequências sociais negativas do 
processo de ajustamento, nomeadamente em favor dos grupos desfavorecidos 
da populaço. 
A repartiço dos fundos foi definida em funço de parâmetros relativos ao 
desequilíbrio estrutural e às necessidades de desenvolvimento a longo 
prazo. 
2.5.Deve ainda salientar-se que a bonificaço das taxas de juro sobre os 
empréstimos do BEI, financiada a partir dos fundos orçamentais, apenas 
foi escolhida pelo Egipto e pela Jordânia. 
^ 
2.6.A execuço dos quartos protocolos financeiros teve início em 1992. No 
final do mês de Dezembro de 1993, encontravam-se autorizados 32% dos 
fundos (incluindo os empréstimos do BEI), estando já pagos 15% desses 
fundos. No que se refere à rubrica relativa ao ajustamento estrutural, 
estavam já autorizados 195 dos 300 milhes de ecus previstos (ou seja, 
65%) , encontrando-se já pagos 130 milhes de ecus, ou seja, 67% dos 
fundos autorizados. 
3. Avaliaço por pais 
3.1.ARGÉLIA 
O quarto protocolo financeiro com a Argélia foi o que benificiou de um 
aumento mais importante, que se cifra em 46% relativamente ao terceiro 
protocolo. Os recursos próprios do BEI passaram de 183 para 280 milhes de 
ecus (53% de aumento), enquanto que os fundos orçamentais aumentaram 25%. 
Além disso, o capital de risco destinado a promover as pequenas e médias 
empresas (PME) eleva-se a 18 milhes de ecus, contra 4 milhes de ecus no 
terceiro protocolo. 
As orientaçes acordadas relativamente aos fundos orçamentais (sem contar 
com o capital de risco, gerido pelo BEI, que até ao momento ainda no foi 
objecto de instruço) so as seguintes: 
cerca de 30 milhes de ecus destinados a um programa de importaço de 
factores de produço agrícolas; 
15 milhes de ecus para um programa de ajustamento estrutural 
(habitaço social), em reforço do montante de 55 milhes de ecus 
proveniente da facilidade de ajustamento estrutural; 
o saldo restante será destinado a apoiar as PME e a acçes de 
assistência técnica. 
A Argélia beneficia de uma contribuiço de 70 milhes de ecus para apoio ao 
seu programa de reformas no sector da habitaço social. 55 milhes de ecus 
(dos quais 20 milhes de ecus já pagos) so provenientes da verba especial 
de 300 milhes de ecus e 15 milhes de ecus dos fundos orçamentais do 
quarto protocolo financeiro. 
O apoio será concedido sob a forma de um programa sectorial de importaço 
de materiais necessários à construço de habitaçes sociais, devendo os 
fundos de contrapartida ser utilizados para o financiamento de operaçes 
de viabilizaço, de recuperaço e de construço de alojamentos. 
No âmbito da programaço, cerca de 55% dos recursos próprios do BEI devero 
ser destinados ao sector da água, repartindo-se o restante entre o sector 
da energia e o financiamento de outras infra-estruturas económicas. 
No final de 1993, tinham sido autorizados 29% dos fundos do BEI para o 
sector da água, tendo também sido. aprovado, em Novembro de 1993, um 
projecto de infra-estruturas rodoviárias (que representa 35% do 
protocolo). 
Actualmente, encontram-se já autorizados 66% dos fundos orçamentais, dos 
quais 33% esto pagos, e 36% dos empréstimos do BEI. 
3.2.BSIE1Q 
O aumento verificado no quarto protocolo financeiro relativamente ao 
terceirç é de 27%: 29% de aumento diz respeito aos fundos orçamentais (o 
aumento mais elevada da régio) e 24% no que se refere aos fundos do BEI. 
O montante total passou, pois, para 568 milhes de ecus, dos quais 258 
milhes de ecus de fundos orçamentais, que constituem a verba mais elevada 
entre os países MSE. 
O Egipto optou por uma bonificaço da taxa de juro de 2%, financiada a 
partir dos fundos orçamentais. 
Na fase de programaço, foram definidos os seguintes sectores de 
intervenço prioritários, relativamente aos fundos orçamentais: 
apoio ao programa de reformas económicas; 
apoio ao sector agrícola. 
Na fase de programaço, foram escolhidos como prioritários os seguintes 
sectores, no que se refere aos empréstimos a conceder a partir dos 
recuros próprios do BEI: 
40% para as infra-estruturas económicas; 
40% para o sector da energia (nomeadamente electricidade); 
20% para o sector industrial. 
No início de 1994 será igualmente assinada uma primeira operaço de 
capital de risco, sob a forma de criaço de uma linha de crédito de 5 
milhes de ecus ao CIB (Commercial International Bank), destinada ao 
reforço dos capitais próprios das empresas egípcias associadas com 
empresas europeias. 
No final do ano de 1993, 24% dos fundos orçamentais e 15% dos fundos do 
BEI tinham já sido autorizados (75% no sector industrial e o restante no 
sector da energia eléctrica). Foram aprovados e sero assinados, no início 
de 1994, outros projectos que representam 27% do montante ainda 
disponível. 
3.3.ISRAEL 
Os empréstimos do BEI so afectados, na sua maior parte, tal como sucedeu 
no âmbito dos protocolos anteriores, à concesso de um empréstimo global 
ao IDBI (Industrial Development Bank of Israel), destinado ao 
financiamento de PME e de pequenos projectos no domínio do ambiente. O 
saldo será igualmente utilizado para financiar projectos ambientais de 
maior envergadura. 
No final de 1993, estavam já autorizados 41% dos fundos, dos quais 32% 
haviam já sido pagos. 
3.4.JORDÂNIA 
A Jordânia dispe, no âmbito do quarto protocolo financeiro, de 126 milhes 
de ecus, dos quais 46 milhes de ecus provêm dos fundos orçamentais 
(incluindo 2 milhes de ecus para capital de risco) e 80 milhes de ecus de 
empréstimos do BEI, o que representa um aumento, relativamente ao 
terceiro protocolo, de 24% e 27% respectivamente. 
A Jordânia optou por uma bonificaço de dois pontos no que se refere aos 
empréstimos do BEI. 
Os fundos orçamentais sero utilizados prioritariamente, à semelhança do 
que aconteceu no passado, nos sectores da água (cuja situaço é precária) 
e da educaço. 
Além disso, foram adicionados 10 milhes de ecus ao montante de 40 milhes 
<\s 
de ecus provenientes da verba "ajustamento", com o objectivo de apoiar o 
programa que está a ser aplicado na Jordânia em estreita coordenaço com 
as instituiçes de Bretton Woods. Os fundos de contrapartida sero 
utilizados nos sectores da saúde, da educaço, da água e das infra-
estruturas (estradas), com o objectivo principal de criar postos de 
trabalho. 
A programaço efectuada com as autoridades da Jordânia prevê a seguinte 
repartiço dos 80 milhes de ecus de empréstimos concedidos a partir dos 
recursos próprios do BEI : 
40% para a melhoria do abastecimento de água e o tratamento das águas 
residuais; 
30% para infra-estruturas económicas (electricidade e transportes); 
20% para o sector industrial; 
10% para a agricultura. 
Em 31.12.1993, 30% dos recursos do BEI tinham sido autorizados, 63% dos 
quais no âmbito de um projecto rodoviário e 37% no âmbito de projectos de 
abastecimento de água para irrigaço. No final de 1993, foi aprovada uma 
quarta operaço (criaço de uma linha de crédito destinada a financiar PME) 
que representa 12% do protocolo. 
Foi igualmente aprovada, no final de 1993, uma operaço de capital de 
risco, num montante de 2 milhes de ecus, destinados ao reforço dos 
capitais próprios das empresas da Jordânia, que será realizada através do 
IDB. 
A semelhança do que aconteceu com os protocolos anteriores, a execuço do 
quarto protocolo tem sido rápida. Em 31.12.1993, estavam já autorizados 
57% dos fundos orçamentais e 30% dos empréstimos do BEI, tendo sido já 
pagos 20% dos fundos autorizados. 
5.LIBAHO. 
O terceiro e quartos protocolos financeiros celebrados com o Líbano foram 
programados conjuntamente pela Comisso e pelo BEI em Outubro de 1992, uma 
vez que o terceiro no pôde ser programado em tempo oportuno por causa da 
situaço de guerra que se verificava no país e da falta de organizaço e de 
administraço daí resultante. 
As dotaçes de cada um desses protocolos so as seguintes : 
Terceiro protocolo: 73 milhes de ecus, dos quais 53 milhes de ecus 
sob a forma de empréstimos do BEI e 20 milhes de ecus a partir dos 
recursos orçamentais; 
Quarto protocolo: 69 milhes de ecus, dos quais 45 milhes de ecus sob 
a forma de empréstimos do BEI e 24 milhes de ecus a partir dos 
recursos orçamentais. 
No âmbito desta programaço, cerca de 35% dos empréstimos concedidos a 
partir dos recursos próprios do BEI foram destinados às infra-estruturas 
de transportes, 2 5% ao sector da energia, 25% à distribuiço de água 
potável e saneamento e o restante a outras infra-estruturas económicas. 
Em 31.12.1993, 82% dos fundos orçamentais tinham já sido autorizados: 
cerca de 6 milhes de ecus estavam afectados a estudos de avaliaço dos 
prejuízos resultantes da guerra, que abrangiam todos os sectores do 
programa libanês de reconstruço, e 30 milhes de ecus para financiar a 
prestaço de assistência técnica à administraço libanesa. Os principais 
financiadores consideram que este projecto de assistência • técnica 
constitui uma garantia de eficácia das suas próprias acçes de ajuda. 
Com efeito, a maior parte dos investimentos efectuados têm por objectivo 
4€ 
apoiar o processo de reestruturaço dos serviços públicos do país. 
Dos recursos próprios do BEI, 37 milhes de ecus provenientes do terceiro 
protocolo tinham sido já autorizados nos finais de 1993. 
3.6.MARROCOS 
O quarto protocolo financeiro, que no tinha obtido um parecer favorável 
aquando de uma primeira apresentaço ao Parlamento, em Janeiro de 1992, 
foi aprovado por este em Outubro de 1992. 
Dotado de um total de 438 milhes de ecus, o quarto protocolo beneficiou 
de um aumento de 3b-' relativamente ao terceiro (2b/. no que se refere aos 
fundos orçamentais e 46'/. no que se refere aos empréstimos do BEI). 
Marrocos dispe, além disso, de uma verba "capital de risco" no montante 
de 25 milhes de ecus, que é uma das mais elevadas entre os países MSE. 
Em Dezembro de 1992, uma misso conjunta da Comisso e do BEI deslocou-se a 
Marrocos com o objectivo de elaborar o programa indicativo. 
Os fundos orçamentais geridos pela Comisso elevam-se a 193 milhes de 
ecus, repartidos da seguinte forma: 
desenvolvimento rural 68% 
formaço profissional e cooperaço económica 17% 
transferência de know-how e 
apoio às reformas económicas 15% 
Os 25 milhes de ecus autorizados a título de capital de risco sero 
utilizados prioritariamente para dotar com capitais próprios as empresas 
marroquinas, em particular as que estejam associadas a empresas de um 
Estado-membro da Comunidade. Em Dezembro de 1993, foi aprovado um 
empréstimo de 20 milhes de ecus ao sector financeiro marroquino, acço que 
constitui o prolongamento dos esforços desenvolvidos no âmbito do 
protocolo anterior. 
Além disso, Marrocos beneficia de um apoio comunitário ao seu programa de 
ajustamento estrutural, no montante de 80 milhes de ecus. Para além de 
uma atectaço de 60 milhes de ecus proveniente da verba especial 
"ajustamento" no montante de 300 milhes de ecus, foi afectado a esse fim 
um montante adicional de 20 milhes de ecus provenientes dos fundos 
orçamentais. Os fundos de contrapartida sero utilizados para atenuar o 
impacto social negativo do programa de ajustamento, através do reforço 
das despesas orçamentais afectadas aos sectores da saúde e da educaço. 
A programaço efectuada em colaboraço com as autoridades marroquinas prevê 
a seguinte repartiço dos 220 milhes de ecus de empréstimos concedidos a 
partir dos recursos próprios do BEI: 
45% para a agricultura e as infra-estruturas hidro-agrícolas; 
40% para as infra-estruturas económicas (electricidade, distribuiço 
de água potável, etc.); 
lb/, para o sector industrial. 
No final do ano de 1993, tinham sido autorizados bO/. dos recursos do BEI 
(23'A para uma linha de crédito a agricultura e 27'/. para o sector da 
energia), tendo ainda sido aprovada, em Novembro desse ano, uma acço de 
distribuiço de água potável que representa 18% do protocolo. 
Os fundos orçamentais tinham sido autorizados numa proporço de 11% (2b 
milhes de ecus), dos quais 80% (20 milhes de ecus) foram já pagos. 
1} 
3.7.SIRIA 
O quarto protocolo financeiro com a Síria foi ratificado em 24.01.94. 
1994. 
3.8.U2HIâIA 
O quarto protocolo financeiro ascende a 284 milhes de ecus, dos quais 116 
milhes de ecus provêm dos fundos orçamentais (incluindo 15 milhes de ecus 
destinados à formaço de capital de risco) e 168 milhes de ecus de 
empréstimos do BEI. O aumento relativamente ao terceiro protocolo é de 
27%. 
Os recursos orçamentais geridos pela Comisso (101 milhes de ecus) sero 
afectados essencialmente ao sector agrícola (75%), designadamente à 
mobilizaço dos recursos de água e à conservaço das águas e dos solos, bem 
como ao apoio ao desenvolvimento da produço agrícola e à conservaço do 
emprego rural. 
O sector da indústria e dos serviços poderá beneficiar de 20% desses 
recursos, nomeadamente através de acçes de formaço profissional. 0 
restante (5%) será utilizado para financiar estudos e acçes pontuais. 
No que se refere ao capital de risco gerido pelo BEI (15 milhes de ecus), 
7 milhes de ecus foram já autorizados (dos quais já foi pago 1 milho de 
ecus), através do BDET, para o reforço dos capitais próprios das empresas 
tunisinas, prosseguindo-se assim a acço iniciada no âmbito do terceiro 
protocolo. 
As autoridades tunisinas solicitaram ao BEI, durante a fase de programaço 
do quarto protocolo, a repartiço das suas intervençes a partir dos 
recursos próprios entre o desenvolvimento rural e a mobilizaço dos 
recursos hídricos (45%), os sectores da indústria e do turismo (40%) e o 
sector do ambiente (15%). 
Além disso, a Tunísia foi o primeiro país a beneficiar de uma contribuiço 
comunitária destinada a apoiar o seu programa de ajustamento estrutural. 
Para esse efeito, foi autorizado um montante de 40 milhes de ecus, a 
partir da verba especial de 300 milhes de ecus, montante esse que estava 
integralmente pago em 31.12.1993. 
Os fundos de contrapartida sero utilizados para financiar programas de 
desenvolvimento urbano integrado e de desenvolvimento rural, realizados 
com o objectivo de atenuar os efeitos sociais negativos do processo de 
ajustamento, nomeadamente através da criaço de postos de trabalho. 
Em finais de 1993, tinham sido autorizados 53% dos fundos orçamentais, 
estando já pagos 45% desses fundos. No que se refere aos recursos 
próprios do BEI, 71% estavam já autorizados (50% no sector da indústria e 
do turismo e 50% no sector da água), estando já pagos 19% desses fundos. 
'p 
CCOPERAÇO COM O CONJUNTO DOS PAÍSES TERCEIROS MEDITERRÂNICOS 
I. INTRODUÇO 
1. Em 18 de Dezembro de 1990, o Conselho adoptou uma deciso de princípio 
relativa à Política Mediterrânica Renovada da Comunidade (PMR), que 
introduziu, na sequência das propostas apresentadas pela Comisso, em 1 de 
Junho de 1990, novos instrumentos de cooperaçaço entre a Comunidade e os 
PTM, que se tinha limitado, até ento, às acçes de cooperaço bilaterais 
tradicionais. 
2. O regulamento do Conselho nesta matéria [Regulamento (CEE) n° 1763/92 do 
Conselho], adoptado em 29 de Junho de 1992, define, no seu artigo 3o, os 
domínios de intervenço prioritários da cooperaço relativa ao conjunto dos 
PTM, designada "cooperaço horizontal"; esses domínios so a cooperaço 
regional, o ambiente, as questes demográficas, o fomento aos 
investimentos e a dimenso cultural do desenvolvimento. 
3. Trata-se de um novo instrumento, que constitui a principal inovaço da PMR 
e que se destina a apoiar acçes de interesse para todos os PTM. A 
importância que a Comunidade atribui a esta dimenso da sua acço no 
Mediterrâneo reflete-se na importância dos meios financeiros colocados à 
disposiço dessa forma de cooperaço. Deste modo, no período de 1992-1996, 
o Conselho previu fundos orçamentais no montante considerado necessário 
de 230 milhes de ecus e recursos próprios do BEI no montante de 1 800 
milhes de ecus^ 
II. EXECUÇO 
Apesar do arranque tardio da cooperaço horizontal, puderam ser iniciadas, 
logo em 1992, algumas acçes importantes. Em 1993, foi lançada a segunda 
fase de algumas dessas acçes e foram iniciadas novas acçes; 
Deve salientar-se, por outro lado, que a Comunidade tentou manter um 
equilíbrio das suas intervençes entre as diversas r-egies e países 
abrangidos. 
A grande inovaço, pelo menos na bacia do Mediterrâneo, consistiu, sem 
dúvida, na maior ênfase atribuída às acçes de cooperaço descentralizada, 
que constituirá um domínio prioritário de intervenço no período que 
decorre até ao ano de 1996. 
1. Fundos orçamentai s 
Nos anos 1992/1993, a dotaço orçamental (rubrica B7-4080) foi de 
127, b milhes de ecus de dotaçes para autorizaço e de 7b, 5 milhes de 
ecus de dotaçes para pagamento. No final do ano de 1993, a execuço 
dessa rubrica demonstra que 110,93 milhes de ecus tinham sido 
autorizados e 4l,?6 pagos-5) 
A adopço do regulamento de aplicaço, ocorrida em 29.6.92, explica os 
motivos pelos quais os pagamentos efectuados correspondem apenas a 
55% das dotaçes para pagamento previstas. 
Os países terceiros mediterânicos so os países do Norte do 
Mediterrâneo e os países MSE. 
Dos quais 500 milhes de ecus destinados ao ambiente, que beneficiam 
de uma bonificaço da taxa de juro de 3%. 
A dotaço inicial foi reduzida na sequência de operaçes de 
transferência em favor dos curdos e dos Territórios Ocupados. 
9 A 
1.1. Os projectos, programas ou acçoo financiados a partir dos recursos 
orçamentais, cuja lista figura em anexo, repartem-se pelos seguintes 
domínios prioritários : 
Ambiente 27% 
Cooperaço descentralizada 43% 
Demografia 9% 
Cultura/Comunicaço 3% 
Capital de risco (gerido pelo BEI) 8% 
Micro-acçes 10% 
Total 100% 
1.2. Descriço das principais acçes financiadas através do orçamento: 
1.2.1. No domínio da protecço do ambiente, os fundos foram afectados a 
bonificaçes da taxa de juro dos empréstimos do BEI. 
Além disso, foram financiadas as seguintes acçes: 
IMPHOS (Instituto Mundial dos Fosfatos), acço de investigaço 
sobre a decadmiaço dos fosfatos; 
acçes de formaço realizadas em colaboraço com o Instituto Europeu 
da Agua, em especial sobre a gesto do saneamento; 
rede de esgotos do município de Raafa (Gaza). 
Para além destas acçes específicas, foram financiados através do 
orçamento seminários e estudos de viabilidade. 
1.2.2. No domínio da cooperaço descentralizada, o orçamento da Comunidade é 
utilizado para financiar as seguintes acçes: 
MED-CAMPUS, programa de apoio à cooperaço entre as universidades 
dos PTM e da Comunidade Europeia; 
MED-INVEST, programa de apoio às pequenas e médias empresas dos 
PTM associadas a PME e organizaçes profissionais da Comunidade 
Europeia; 
MED-URBS, programa de apoio à cooperaço entre as colectividades 
locais dos PTM e da Comunidade Europeia; 
MED-MEDIA, programa de apoio aos meios de comunicaço social dos 
PTM e da Comunidade Europeia; 
MED-AVICENNE, programa de apoio às instituiçes de investigaço dos 
PTM e da Comunidade Europeia; 
CIHEAM, programa de apoio às instituiçes de formaço e de 
investigaço agrícola dos países do Mediterrâneo Sul e Oriental. 
Os programas de cooperaço descentralizada têm por objectivo criar 
redes de cooperaço ao nível dos actores do desenvolvimento socio­
económico. Trata-se de criar e reforçar laços entre a Comunidade e os 
PTM e entre os próprios PTM. 
1.2.3. Em matéria de demografia, está a ser executado um programa que tem 
por objectivo criar e melhorar os serviços de planeamento familiar e 
pôr em prática acçes de sensibilizaço e de informaço. Este programa é 
gerido pela organizaço no governamental IPPF (International Planned 
Parenthood Federation), através de associaçes de planeamento familiar 
dos PTM. 
1.2.4. No domínio cultural, foi concedido um apoio financeiro ao canal 
EURONEWS, destinado especificamente a financiar émisses em língua 
árabe. 
I o 
1.2.5. Além disso, o BEI realizou uma operaço de capital de risco no 
montante de 9 milhes de ecus, destinada a financiar parcialmente a 
participaço de empresários europeus no capital de joint ventures. 
Esses financiamentos so concedidos através dos intermediários 
financeiros que gerem os capitais de risco previstos no âmbito dos 
protocolos financeiros celebrados com cada país. 
2. Recursos próprios do BEI 
No final de Dezembros de 1993, 18% do montante global previsto estava 
autorizado em favor de quatro operaçes "extra protocolo" no 
Mediterâneo: 
um empréstimo de 80 milhes de ecus, concedido a um projecto de 
telecomunicaçes de Marrocos, que tem por objectivo desenvolver a 
capacidade de ligaçes internacionais e da rede nacional associada. 
Esse projecto contribuirá, juntamente com outros, para melhorar e 
desenvolver substancialmente os intercâmbios de telecomunicaçes com 
a Europa; 
um empréstimo de 17 milhes de ecus (com uma bonificaço da taxa de 
juro de 3'/.) para a construço, recuperaço e ampliaço de estaçes de 
depuraço e das redes colectoras correspondentes em três cidades 
litorais da Tunísia, a cargo do "Office National d'Assainissement" 
(ONAS). Este investimento contribuirá significativamente para a 
melhoria do ambiente no Mediterrâneo. O projecto prevê igualmente uma 
reutilizaço em grande escala das águas residuais para fins de 
irrigaço; 
um empréstimo de 200 milhes de ecus para a construço do troço 
argelino do gaseoduto Magreb-Espanha. Os investimentos financiados 
constituem o primeiro troço de uma conduta de gás natural de grande 
capacidade e com uma extenso de 1 870 Km, que ligará os jazigos de 
gás argelinos de Hassi R'Mel à rede de gaseodutos espanhola e, em 
seguida, a outros países europeus, através de Marrocos, do estreito 
de Gilbaltrar, de Córdova (Andaluzia), de Teruel (Arago) e de 
Castellon (Valência) . Esta infra-estrutura constitui um elemento 
essencial dos objectivos no domínio da energia da Comunidade e dos 
países do Magreb. O empréstimo será completado pelo financiamento da 
parte Marrocos-Espanha do projecto, através de um empréstimo de 438 
milhes de ecus já autorizado pelo Conselho de Governadores do BEI; 
um empréstimo de 20 milhes de ecus para um projecto de 
telecomunicaçes na Jordânia, com o objectivo de recuperar e ampliar 
as ligaçes interncionais com os países vizinhos da Europa. 
Uma última operaço, ainda no assinada, foi já aprovada pelo BEI. Trata-se 
de um empréstimo de 40 milhes de ecus à Síria, destinado a financiar a 
construço de duas estaçes de tratamento dos efluentes e de obras anexas, 
nas cidades costeiras de Tartous e de Lattaquié. 
?A 
CONCLUSO 
Com a Política Mediterrânica Renovada, cujos elementos inovadores consistem 
na cooperaço com o conjunto dos países terceiros mediterrânicos e no 
ajustamento estrutural, a Comunidade completou os seus instrumentos de 
cooperaço, preenchendo assim as lacunas evidenciadas aquando da execuço dos 
protocolos financeiros. 
No entanto, a cooperaço com os países vizinhos do Sul e do Este do 
Mediterrâneo no se limita às acçes acima descritas. Quer se trate da ciência, 
da energia, das ONG, ou de outros domínios, é financiada, através do 
orçamento da Comunidade, uma série de outras acçes em favor dos PTM, cabendo 
aqui salientar o instrumento ECIP (European Community Investment Partners) 
que começa a lançar raízes sólidas na bacia mediterrânica. 
Por outro lado, a contribuiço financeira da Comunidade em favor quer dos 
Territórios Ocupados quer dos refugiados tem evoluído consideravelmente com o 
tempo, nomeadamente na sequência dos progressos do processo de paz no Próximo 
Oriente no âmbito do qual a Comunidade tem desempenhado um crescente papel. 
****************** 
LISTA DOS ANEXOS 
1. EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROTOCOLOS MEDITERRANEO-NORTE. 
2. EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS TRES PRIMEIROS PROTOCOLOS 
MEDITERRÂNEO-SUL E MEDITERRÂNEO-LESTE. 
3. EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS QUARTOS PROTOCOLOS 
MEDITERRÂNEO-SUL E MEDITERRÂNEO-LESTE. 
4. COOPERAÇÃO COM O CONJUNTO DOS PAÍSES TERCEIROS 
MEDITERRÂNICOS. 
ANEXO 1 
EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROTOCOLOS MEDITERRÂNEO - NORTE 
(milhões de ecus) 
jORÇAMENTO: 31/12/93 
SEI : 31/12/93 
. PROTOCOLO 1 
TURQUIA 
CHIPRE 
MALTA 
TOTAL 
PROTOCOLO 2 
TURQUIA 
CHIPRE 
MALTA 
TOTAL 
PROTOCOLO 3 
TURQUIA 
CHIPRE 
MALTA 
TOTAL ORÇAMENTO 
TOTAL 
175 
10 
10 
195 
195 
16 
13,5 
224,5 
220 
18 
15 Autorizações Pagamentos 
Valor 
175 
10 
10 
195 
195 
16 
13,5 
224,5 
220 
7.7 
15 
253 242,7 % 1) 
100% 
100% 
100% 
1 00% Valor % 2) 
175 
10 
10 
195 
" • • I 
i 
i 
100%} 195 
100%) 15 
100% j 8,9 
100%! 218,9 
100% 
43% 
100% 
96% 220 
6,7 
3,1 
229,8 1CC% 
100% 
10C% BEI 
| Autorizações 
TOTAL Valor 
20 
16 
100%' 3G 
i 
100% 25 
3-% -20 
66%! 16 
98% i G9 
100% 
87% 
21 % 
95% 90 
44 
23 
157 • 20 
16 
36 
25 
28 
16 
69 
90 
15 
23 
128 % 1) 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
34% 
100% 
82% Pagamentos 
Valor 
20 
16 
361 
25 
23 
16 
69 
90 
7,2 
10 
107,2 % 2) 
100% 
100% 
100% 
100% 
1C0% 
100% 
. 100% 
100% 
48% 
43% 
84% TOTAL PROTOCOLO 
TOTAL 
175 
30 
26 
231 
220 
44 
29,5 
293,5 
310 
62 
38 
410 Autorizações 
valor % 1) 
175 
30 
26 
231 
220 
44 
29,5 
293,5 
310 
22,7 
38 
370,7 100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
37% 
100% 
90% Pagamentos 
Valor 
175 
30 
26 %2J " 
100% 
100% 
100% 
231í ^oo% 
220 
43 
24,9 
287,9 
310 
13,9 
13,1 
337 100% 
98% 
84% 
98% 
100% 
61% 
34% 
91% 
<\l 
l V 
EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS TRÊS PRIMEIROS PROTOCOLOS MSL 
ANEXO 2 
ORÇAMENTO: 31/12/93 
BEI: 31/12/93 
jPROTOCOLO 1/1978-1981 
IMARROCOS 
«ARGÉLIA 
TUNÍSIA 
MAGREBE 
EGIPTO 
LÍBANO 
JORDÂNIA 
SÍRIA 
MACHERREQUE 
ISRAEL 
TOTAL 
PROTOCOLO 2/1981-1986-
MARROÇOS 
ARGÉLIA 
TUNÍSIA 
MAGREBE 
EGIPTO 
LÍBANO 
JORDÂNIA 
SÍRIA 
MACHERREQUE 
ISRAEL 
TOTAL 
PROTOCOLO 3/1986-199V 
MARROCOS 
ARGÉLIA 
TUhJ'f^fA 
MAGREBE 
EGIPTO 
LÍBANO 
JORDÂNIA 
SÍRIA 
MACHERREQUE 
JCD»C| 
TOTAL ORÇAMENTO 
TOTAL 
74 
44 
54 
172 
77 
10 
22 
26 
135 
307 
109 
44 
61 
214 
126 
16 
26 
33 
201 
415 
173 
56 
93 
322 
200 
20 
37 
36 
293 
615 Autorizações 
Valor 
74 
38 
54 
166 
77 
10 
22 
26 
135 
301 
108 
34 
61 
203 
124 
16 
26 
33 
199 
402 
172 
56 
93 
321 
200 
19 
37 
8 
264 
585 %1) 
100% 
86% 
100% 
97% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
L 98% 
99% 
77% 
100% 
95% 
98% 
100% 
100% 
100% 
99% 
97% 
99% 
100% 
100% 
100% 
100% 
95% 
100% 
22% 
90% 
95% Pagamentos; 
* Valor 
74 
27 
53 
154 
64 
6 
22 
26 
118 
272 
100 
16 
59 
175 
94 
8 
22 
15 
139 
314 
111 
11 
64 
186 
72 
5 
18 
95 
281 %2) 
100% 
71% 
98% 
93% 
83% 
60% 
100% 
100% 
87% 
90% 
93% 
47% 
97% 
86% 
76% 
50% 
35% 
45% 
70% 
78% 
65% 
20% 
69% 
58% 
36% 
26% 
49% 
36% 
48% BEI 
TOTAL 
56 
70 
41 
167 
93 
20 
18 
34 
165 
30 
362 
90 
107 
78 
275 
150 
34 
37 
64 
285 
40 
600 
151 
183 
131 
465 
249 
53 
63 
110 
475 
63 
1003 'Au_toj;j.7ôeGe! 
' Valor 
56 
70 
41 
167 
93 
20 
18 
34 
165 
30 
362 
90 
107 
78 
275 
150 
34 
37 
54 
285 
40 
600 
151 
183 
131 
465 
249 
37 
63 
349 
63 
877 ' %1) 
100% 
100% 
.100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% Pagamentos 
Vai or 
56 
70 
41 
167 
93 
20 
18 
3i 
165 
30 
100%i 362 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
70% 
100% 
73% 
100% 
87% 90 
76 
237 
150 
37 
240 
40 
517 
80 
28 
81 
189 
123 
54 
177 
57 
423 %2) 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
71% 
91% 
86% 
100% 
26% 
100% 
69% 
84% 
100% 
86% 
53% 
15% 
62% 
41% 
49% 
86% 
51% 
90% 
48% (milhões de ecus) 
TOTAL PROTOCOLO 
TOTAL 
130 
114 
95 
339 
170 
30 
40 
60 
300 
30 
669 
199 
151 
139 
489 
276 
50 
63 
97 
486 
40 
1015 
324 
239 
224 
787 
449 
73 
100 
146 
768 
63 
1618 Autorizações 
Valor. 
130 
108 
95 
333 
170 
30 
40 
60 
300 
30 
663 
198 
141 
139 
478 
274 
50 
63 
97 
484 
40 
1002 
323 
239 
224 
786 
449 
56 
100 
8 
613 
63 
1462 %1) 
100% 
95% 
100% 
98% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
99% 
99% 
93% 
100% 
98% 
99% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
99% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
77% 
100% 
5% 
80% 
100% 
90% [_ Pagamento 
"Valor ï 
130 
97 
94 
321 
157 
26 
40 
60 
283 
30 
634 
190 
92 
130 
412 
244 
17 
59 
59 
379 
40 
831 
191 
39 
145 
375 
195 
5 
72 
272 
57 
704 %2) 
100% 
90% 
99% 
96% 
92% 
87% 
100% 
100% 
94% 
100% 
96% 
96% 
65% 
94% 
86% 
89% 
34% 
94% 
61% 
78% 
100% 
83% 
59% 
16% 
65% 
48% 
43% 
9% 
72% 
44% 
90% 
48% 
1) Autorizações/Total. 2) Pagamentos/Autorizações, incluindo autorizações em curso Déc. 1993 
ANEXO 3 
EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS 4*s PROTOCOLOS MSL 
1. VECTOR BILATERAL (1991 -1996) 
(milhões de ecus) 
ORÇAMENTO: 31/12/93 
BEI: 31/12/93 
MARROCOS 
ARGÉLIA 
TUNÍSIA 
MAGREBE 
EGIPTO 
LÍBANO 
JORDÂNIA 
SÍRIA 
MACHERREQUE 
ISRAEL 
TOTAL ORÇAMENTO 
TOTAL 
218 
70 
116 
404 
258 
24 
46 
43 
371 
775 Autorizações 
Valor 
25 
46 
62 
133 
63 
17 
26 
106 
239 %1) 
11% 
66% 
53% 
33% 
24% 
71% 
57% 
29% 
31% Pagamentos-, 
* Valor 
20 
15 
28 
63 
10 
10 
73 %2) 
80% 
33% 
45% 
47% 
38% 
9% 
31% BEI 
TOTAL 
220 
280 
168 
668 
310 
45 
80 
115 
550 
82 
1300 !AutojJ.7scõe: 
' Valor 
110 
100 
120 
330 
47 
24 
71 
34 
435 - %1) 
50% 
36% 
71% 
49% 
15% 
30% 
13% 
41% 
33% Pagamentos 
Valor 
6 
23 
29 
11 %2) 
ï 
5% 
19% 
9% 
32% 
401 9% TOTAL PROTOCOLO 
TOTAL 
438 
350 
284 
1072 
568 
69 
126 
158 
921 
82 
2075 Autorizações l Pagamento 
Valor. 
135 
146 
182 
463 
110 
17 
50 
177 
34 
674 %1) 
31% 
42% 
64% 
43% 
19% 
25% 
40% 
19% 
41% 
32% Vai or \ %2) 
ï 
26 
15 
51 
92 
10 
10 
102 19% 
10% 
28% 
20% 
20% 
6% 
15% 
1.1 Capitais de risco (incluídos no vector bilateral) 2. VECTOR AJUSTAMENTO ESTRUTURAL 
ORÇAMENTO: 31/12/93 
BEI: 31/12/93 
MARROCOS 
ARGÉLIA 
TUNÍSIA 
MAGREBE 
EGIPTO 
LÍBANO 
JORDÂNIA 
SÍRIA 
MACHERREQUE 
TOTAL TOTAL 
, 25 
18 
15 
58 
16 
2 
2 
2 
22 
80 Autorizações 
Valor | % 1) 
7 
7 
7 47% 
12% 
9% pagamentos 
Valor 
1 
1 %2). 
14% ORÇAMENTO: 31/12/93 
MARROCOS 
ARGÉLIA 
TUNÍSIA 
MAGREBE 
EGIPTO 
LÍ8AN0 
JORDÂNIA 
SÍRIA 
MACHERREQUE 
Reserva 
TOTAL TOTAL 
60 
55 
40 
155 
40 
40 
105 
300 Autorizações 
Valor 
60 
55 
40 
155 
40 
40 
195 %1) 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
65% Pagamentos 
Valor 
30 
20 
40 
90 
40 
40 
130 %2) 
50% 
36% 
100% 
58% 
100% 
100% 
67% 
1) Autorizações/Total. 2) Pagamentos/Autorizações, incluindo autorizações em curso Sources: Pics et BEI (Mios Ecus) 
Déc. 1993 
ZQ 
ANEXO 4 
COOPERAÇÃO COM O CONJUNTO DOS PTM 
Aplicação cm 31 de Dezembro de 1993 
(Fundo orçamental) 
DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO AUTORIZAÇÕES (MECU) 
1. Ambiente 
1.1. Bonificação de juros (Empréstimos do BEI) 13,59 
1.2. IMPHOS -Descadmização, Fosfatos 1,10 
1.3. Formação I.E.E. 0,53 
1.4. Saneamento GAZA 15,00 
Total 1 30.22 (27%) 
2. Cooperação descentralizada 
2.1.CIHEAM 3,00 
2.2. MED-URBS 13,42 
2.3. MED-CAMPUS 14,40 
2.4. MHD-INVHST 10,00 
2.5. MED MEDIA 4,94 
2.6. MED AVICENNE 1,43 
Total 2 47.19(43%) 
3. Cooperação regional 
3.1. Contrato-quadro 0,50 
3.2. Demografia 10,50 
3.3. EURONEWS 3,00 
3.4. Capitais de risco 9,00 
3.5. Micro-acções* 10,52 
Total 3 33.52 (30%) 
TOTAL GERAL 110.93 (100 %) 
* MICRO-ACCÕES 
DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO AUTORIZAÇÕES (MECU) % 
Assistência técnica 2,28 21,7 
Estudos 3,56 33,8 
Promoção comercial 0,16 01,5 
Formação, seminários 4,52 43,0 
L 
ISSN 0257-9553 
COM (94) 384 final 
DOCUMENTOS 
PT 11 10 
N.° de catálogo : CB-CO-94-480-PT-C 
ISBN 92-77-81366-0 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo