PT Jornal Oficial da União Europeia C 132/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Locais de Trabalho Inovadores: Fonte de produtividade e de emprego de qualidade» (parecer de iniciativa)

2011/C 132/05

Relatora: Leila KURKI

Co-relator: Mihai MANOLIU

Em 16 de Setembro de 2010, o Comité Económico e Social Europeu decidiu, nos termos do artigo 29.o, n.o 2, do Regimento, elaborar um parecer de iniciativa sobre:

Locais de Trabalho Inovadores: Fonte de produtividade e de emprego de qualidade.

Em 20 de Outubro de 2010, o CESE decidiu transformar o grupo de estudo num subcomité.

Foi incumbido da preparação dos correspondentes trabalhos o Subcomité para Locais de Trabalho Inovadores, que emitiu parecer em 23 de Fevereiro de 2011, tendo sido relatora Leila Kurki e co-relator Mihai Manoliu.

Na 470.a reunião plenária, de 15 e 16 de Março de 2011 (sessão de 15 de Março), o Comité Económico e Social Europeu adoptou, por 94 votos a favor, 1 contra e 2 abstenções, o seguinte parecer:

1. Recomendações

1.1 O Comité considera que é missão da União Europeia auxiliar os esforços de todos os Estados-Membros e empresas no sentido de promover a inovação no local de trabalho. A inovação no local de trabalho procura redefinir de forma sustentável as actividades de organização e ao mesmo tempo aumentar tanto a produtividade como a qualidade do trabalho. Entre os domínios em que podem ser obtidas melhorias contam-se os processos e a organização do trabalho, os métodos e instrumentos de trabalho, os locais de trabalho, as competências profissionais e os hábitos de trabalho, a gestão e a liderança.

1.2 O Comité recomenda que o conceito de base de «local de trabalho inovador» seja claramente definido. A inexistência de um conceito universalmente reconhecido pode ser um dos motivos para a presença pouco significativa da inovação social no local de trabalho nas políticas da UE até à data. As instituições da UE, os Estados-Membros, os parceiros sociais e as organizações da sociedade civil devem compreender a importância da inovação e dos meios para a conseguir, sobretudo ao nível das empresas e das organizações.

1.3 O Comité considera que embora o conceito de «local de trabalho inovador» não seja referido no documento de trabalho da Comissão, está no cerne da Estratégia Europa 2020, uma vez que é essencial para o êxito dessa estratégia, e recomenda por isso que o conceito de «local de trabalho inovador» seja incorporado na Estratégia Europa 2020.

1.4 O Comité entende que, para conseguir uma estratégia mais equilibrada, a Comissão deveria lançar um projecto-piloto sobre locais de trabalho inovadores no quadro da iniciativa emblemática «Uma União da inovação». No entender do CESE, devem ser realizados quanto antes mais estudos sobre a relação entre a qualidade da vida no trabalho, a inovação e a produtividade e deve ser introduzido um índice europeu para medir a qualidade da vida profissional e seu impacto na inovação e na produtividade. É importante medir o progresso através de indicadores fiáveis centrados não apenas no investimento efectuado mas também e sobretudo nos resultados.

1.5 O Comité está preocupado por uma grande parte dos fundos da UE estar orientada para a inovação nos produtos de alta tecnologia, ao passo que a inovação no local de trabalho não recebe o destaque devido. Em seu entender, a política de inovação deveria concentrar-se mais no modo como os diferentes parceiros podem cooperar mais eficazmente para promoverem locais de trabalho inovadores e reforçarem assim a competitividade e o bem-estar na Europa. O Comité observa que os fundos da UE podem ser utilizados para promover a inovação no local de trabalho e propõe que a Comissão passe em revista todos os seus instrumentos de financiamento e faça as alterações necessárias o mais rapidamente possível (p. ex., fundos estruturais, com destaque para as ajudas sociais, os programas-quadro de I&D e as iniciativas no domínio da educação).

1.6 O Comité entende que para avaliar a política da inovação é particularmente importante concentrar-se na forma como as competências são aproveitadas e melhoradas no local de trabalho, em vez de apenas na provisão de trabalhadores qualificados. Igualmente importante é a análise das condições de trabalho e de emprego, assim como do ambiente no trabalho. É necessária uma nova abordagem multissectorial nas empresas e nas organizações para melhorar o desempenho. O Comité recomenda que a Comissão e os Estados-Membros reflictam seriamente sobre os tipos de políticas e de tipos de organização do trabalho que se revelaram mais eficazes para promover a inovação através do investimento nas competências. A fim de determinar as soluções mais eficazes nas empresas e nas organizações, o Comité julga essencial que a Comissão apoie a investigação e a difusão dos resultados e avalie as estratégias de inovação disponíveis, a fim de assegurar que todas incluam uma definição de inovação no local de trabalho.

1.7 O Comité julga fundamental que o mercado único da EU contribua para criar as condições necessárias para encorajar as empresas e as organizações a promover a inovação. A concorrência entre empresas deve basear-se na qualidade dos produtos e dos serviços e na sua compatibilidade com as prioridades ambientais, mais do que apenas no preço. Os contratos públicos podem assumir um importante papel de orientação e ilustração neste capítulo.

1.8 O Comité recorda que aos governos nacionais cabe um papel fundamental a este nível, uma vez que é indispensável investir em projectos de inovação e prever diferentes incentivos económicos. O uso eficiente dos subsídios para encorajar a inovação requer uma perspectiva a longo prazo, uma abordagem metódica e apoio sob a forma de aconselhamento e orientação para o lançamento e a execução de projectos de desenvolvimento. Nesta área, os parceiros sociais têm uma responsabilidade considerável na preparação, execução e avaliação dos projectos. Importa igualmente reforçar o papel das organizações da sociedade civil na organização da formação e na difusão de boas práticas.

1.9 Há que ter presente que as políticas de inovação se encontram em diferentes fases de evolução nos diferentes Estados-Membros. Segundo o Comité, a Comissão deve criar oportunidades e condições para o reforço das capacidades (nomeadamente através de boas práticas e de projectos de aprendizagem mútua) em prol dos países que não têm ainda grande experiência com a promoção da inovação nas empresas e nas organizações. Nas iniciativas da UE em matéria de inovação e formação conviria dar o devido destaque à inovação no local de trabalho (para além dos conhecimentos técnicos e profissionais, isso deveria incluir a capacidade de comunicação, de criatividade e de inovação) e a novos tipos de competências profissionais e de práticas de gestão. A Comissão também pode tirar partido do trabalho realizado pelos centros de desenvolvimento nos Estados-Membros que promovem a inovação, a qualidade das condições de trabalho e a produtividade.

1.10 O Comité realça que é importante prosseguir o debate sobre locais de trabalho inovadores nos diferentes fóruns da UE, dos Estados-Membros, das empresas e das organizações. O CESE pode dar um contributo inestimável para sensibilizar os parceiros sociais, as organizações da sociedade civil e os responsáveis políticos em geral para a necessidade de elaborar políticas que fomentem a inovação social no local de trabalho. A missão do CESE é promover, nos seus documentos e nos textos políticos da UE de um modo geral, a integração da inovação, designadamente apresentando os seus pontos de vista no que toca à política de inovação nos seus pareceres sobre questões económicas, de emprego e da política de inovação e valendo-se dos seus laços estreitos com os conselhos económicos e sociais dos Estados-Membros.

2. Locais de trabalho inovadores – sua importância para o crescimento económico, a produtividade sustentável e o emprego de qualidade

2.1 Os Estados-Membros e as instituições da UE comprometeram-se a seguir uma estratégia que ajudará a União a sair fortalecida da crise e a convertê-la numa economia inteligente, sustentável e inclusiva, capaz de proporcionar elevados níveis de emprego, produtividade e coesão social. A Estratégia Europa 2020 propõe uma visão da economia social de mercado na Europa para o século XXI (1).

2.2 O presente parecer faz parte do contributo do Comité sobre a Estratégia Europa 2020 e diz respeito sobretudo às iniciativas «Uma União da inovação» e «Agenda para novas qualificações e novos empregos» (2), assim como à promoção da qualidade do trabalho e da aprendizagem ao longo da vida (3).

2.3 Neste parecer, o termo inovação é definido no seu sentido mais lato: vantagem competitiva aplicada baseada em competências, que pode emergir da investigação científica, da tecnologia, de modelos empresariais, de soluções de serviços, do design, de marcas ou de métodos de organização do trabalho e da produção ou da melhoria do ambiente de trabalho. Normalmente, a inovação é fruto de uma combinação de diferentes competências e promove o desenvolvimento das empresas, da sociedade e do bem estar.

2.4 O conceito de inovação inclui as inovações a nível dos produtos, dos serviços, das características técnicas, dos aspectos sociais e funcionais em todos os sectores e em todos os tipos de organizações. As empresas, as organizações voluntárias e as organizações do sector público podem ser agentes da inovação.

2.5 A inovação no local de trabalho procura melhorar de forma sustentável a produtividade das organizações e melhorar ao mesmo tempo a qualidade da vida profissional. Os locais de trabalho inovadores apoiam as mudanças na organização laboral, incluem soluções integradas e sustentáveis, melhoram o desempenho dos trabalhadores e reduzem os custos operacionais a longo prazo. Potenciais áreas para melhorias incluem os processos de trabalho, a organização do trabalho, os métodos de trabalho, o meio físico e os instrumentos de trabalho, as competências profissionais, a gestão e a liderança.

2.6 Partindo da definição de inovação supra, os investimentos no âmbito da política de inovação devem visar sobretudo as inovações organizacionais e as inovações motivadas pelos trabalhadores, de modo a melhorar o desempenho das empresas e das organizações públicas ou outras, aumentar a competitividade, criar mais e melhores postos de trabalho (novos empregos em sectores já existentes e novos empregos em novos sectores), bem como intensificar o crescimento sustentável da produtividade e incrementar a qualidade do emprego. Esses investimentos aumentam a eficácia dos empregadores, dos trabalhadores e da sociedade em geral.

3. Novos elementos de crescimento e evolução da cultura laboral

3.1 A economia e o bem estar da Europa precisam de novos elementos de crescimento e a produtividade tem de crescer em todos os sectores. Alcançar este objectivo de modo sustentável pode promover o espírito de inovação e criar mais emprego de qualidade. A melhoria da produtividade e da qualidade da vida profissional depende essencialmente de uma combinação entre tecnologia, competências dos trabalhadores, empenho e motivação do pessoal e boa liderança, capaz de criar novos produtos, serviços e métodos de trabalho. O reforço da capacidade de inovação da organização induz um círculo virtuoso, no qual o espírito de inovação gera produtividade, que por sua vez permite reinvestir na organização para apoiar o espírito de inovação (4).

3.2 A vida laboral registará uma transformação cultural de monta nos próximos anos. Essa transformação dever-se-á a factores como a alteração do número de trabalhadores resultante da evolução demográfica, o aumento do nível de qualificação dos trabalhadores, o impacto dos progressos da investigação (sobretudo na medicina) na duração da vida activa, o avanço da digitalização na produção e nos serviços, a concorrência global e os requisitos do desenvolvimento sustentável.

3.3 Uma questão fundamental para a futura competitividade nacional e europeia prende-se com a forma de organizar o trabalho e de gerir as pessoas no local de trabalho. As pessoas começam a atribuir um valor cada vez maior à pertinência do seu trabalho e ao sentido que esse trabalho dá à sua vida, com exigências crescentes de uma melhor articulação entre o trabalho, a família e os tempos livres. Há igualmente apelos a que os horários de trabalho e as remunerações se adaptem às necessidades de cada trabalhador. Os locais de trabalho são ambientes cada vez mais diversificados, com trabalhadores de diferentes idades, de diferentes nacionalidades e de grupos minoritários. O progresso tecnológico tem um impacto enorme no ambiente e nos instrumentos de trabalho. Os adjectivos que melhor descreverão o local de trabalho de 2020 são: cooperativo, autêntico, pessoal, inovador, centrado nos contactos sociais (5).

3.4 Alterações na cultura laboral geram pressão no sentido da introdução de alterações a nível das práticas de trabalho e da gestão. A crescente atenção ao aspecto da sustentabilidade determinará cada vez mais a natureza do trabalho, à medida que as empresas começam a aferir o êxito e a tomar decisões operacionais em função de critérios económicos, sociais e ambientais. Um princípio de base para a concepção de locais de trabalho inovadores é a criação de locais de trabalho que sejam não só saudáveis e produtivos mas também uma fonte de inspiração e de melhoria do bem-estar.

4. Locais de trabalho inovadores

4.1 A capacidade de inovação de uma organização depende da motivação e do empenho dos seus directores e do pessoal em repensar o seu próprio trabalho e o modo como o mesmo está organizado. O resultado são modelos renovados de produtos e serviços, bem como processos de organização que criam valor acrescentado para os clientes. Quanto mais avançadas forem as práticas seguidas pelas organizações nas suas actividades de inovação, maior será a sua capacidade de aplicar as inovações (6).

4.2 Estudos revelam que a inovação no local de trabalho é mais importante para as inovações de sucesso de uma organização do que a inovação tecnológica (7). Também é importante compreender os diferentes aspectos do processo de regeneração: na maior parte dos casos, a inovação ao nível dos produtos e dos serviços só é possível se houver inovação ao nível da organização e do ambiente de trabalho (8).

4.3 Importa investir igualmente na investigação e no desenvolvimento tecnológico. O êxito não depende sempre de se dispor ou não das tecnologias mais recentes, e sim de ter as tecnologias mais produtivas, capazes de serem usadas num grande número de aplicações. Não menos essencial é aproveitar as oportunidades criadas pelas tecnologias desenvolvidas noutros lugares (p. ex., TIC, digitalização) e pelo quadro regulamentar (p. ex., estandardização). No entanto, os resultados da investigação e a tecnologia não se traduzem automaticamente em novas actividades comerciais ou num aumento de produtividade. A aplicação da tecnologia requer muitas vezes que a empresa disponha de trabalhadores altamente qualificados. O capital intelectual (9) e os investimentos para o promover devem ser aproveitados de forma mais eficaz, São estes geralmente os elos mais fracos na aplicação da nova tecnologia.

4.4 Para avaliar a política da inovação é particularmente importante concentrar-se na forma como as competências são aproveitadas e melhoradas no local de trabalho, em vez de apenas na provisão de trabalhadores qualificados. Há indícios de que a parcela do mercado das organizações que promovem a aprendizagem dos indivíduos e de toda a organização taymbém é um excelente indicador da capacidade de inovação da economia no seu todo (10) (11).

4.5 As empresas ainda não compreenderam o quanto têm a ganhar da inovação resultante da melhoria das competências profissionais do pessoal. Infelizmente, segundo um inquérito Eurofound sobre as condições de trabalho (12) e um estudo do Cedefop (13) (Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional), as empresas europeias continuam a investir muito pouco no capital intelectual. Somente 26 % das empresas que formam o seu pessoal prevêem as competências profissionais que serão necessárias no futuro.

4.6 Na prática, todas as inovações são o fruto de inovações e competências anteriores. Tendo em conta a importância do papel que os trabalhadores desempenham na empresa enquanto fontes de conhecimento e de ideias, é extraordinário que esse papel tenha sido tão pouco aproveitado ou tido em consideração nas políticas e discussões em torno da criação de inovação (14).

4.7 A inovação com base no local de trabalho significa a possibilidade de integrar as ideias, as competências e a experiência de todos os grupos de trabalhadores. Há provas concretas de que a probabilidade da inovação no local de trabalho aumenta se as relações laborais, o ambiente e as condições de trabalho forem positivos (15) (16). De acordo com estudos de caso (17), essa actividade apresenta várias vantagens, tendo um impacto positivo no desempenho global das empresas em termos de lucros. Os efeitos colaterais positivos daí decorrentes são uma satisfação acrescida com o emprego e um menor absentismo por motivos de doença. A inovação no local de trabalho também pode instaurar formas eficazes de poupar energia e recursos e de melhorar as condições materiais de trabalho, fazendo com que as empresas e as organizações recuperem muito mais do que os investimentos efectuados.

4.8 O interesse no trabalho, as competências criativas e a iniciativa dos trabalhadores são fundamentais (80 %) para o êxito e a posição das empresas e das organizações. Só agora começamos a compreender estes factores e a aproveitá-los enquanto trunfos concorrenciais, uma vez que os directores muitas vezes não estão suficientemente bem informados da sua importância. O peso de atributos tradicionais de trabalhadores como a obediência, a diligência e a inteligência é bem compreendido, mas num mundo globalizado e num contexto de progresso tecnológico, o seu contributo para a competitividade diminuiu significativamente.

4.9 Por isso, a gestão da mudança e o lançamento de processos inovadores continuam a ser um desafio de monta para a maior parte das empresas e das organizações, e a formação sobre estas competências é insuficiente (18). A gestão dos recursos humanos deveria ser considerada uma parte estratégica da gestão. Estas competências poderiam servir de novo estímulo ao crescimento económico. São necessários incentivos inovadores para envolver os directores e os trabalhadores nas actividades de melhoria e de decisão, assim como para implantar uma cultura empresarial que motive as pessoas a cooperar e os faça participar na melhoria da sua organização.

4.10 Um grande desafio para a Europa consiste em inspirar os locais de trabalho, os parceiros sociais, os decisores políticos, os investigadores e outros intervenientes a nível nacional e internacional a fazer face ao desafio da inovação no local de trabalho e a criar melhores condições de enquadramento para uma cultura de inovação com abertura de espírito, envolvendo todos os níveis da organização.

Bruxelas, 15 de Março de 2011 O Presidente do Comité Económico e Social Europeu Staffan NILSSON

(1) A Estratégia Europa 2020 inclui três prioridades que se reforçam mutuamente:

— Crescimento inteligente: desenvolver uma economia baseada no conhecimento e na inovação.

— Crescimento sustentável: promover uma economia mais eficiente em termos de utilização dos recursos, mais ecológica e mais competitiva.

— Crescimento inclusivo: fomentar uma economia com níveis elevados de emprego que assegura a coesão social e territorial.

(2) Parecer do CESE sobre Novas Competências para Novos Empregos (JO C 128 de 18.5.2010, p. 74).

(3) Parecer do CESE sobre Orientações para o emprego (JO C 107 de 6.4.2011, p. 77).

(4) Parecer do CESE sobre Promover uma produtividade sustentável no trabalho na Europa (JO C 10 de 15.1.2008, pp. 72-79).

(5) Intervenção de Max Mickelsson em seminário de 25.1.2011, Helsínquia.

(6) Bessant, John (2003): High-Involvement Innovation (Innovative capability’s eight dimensions) [Inovação com Envolvimento Intensivo - As oito dimensões da capacidade de inovação].

(7) Frank Pot, Radboud University e Associação Europeia dos Centros Nacionais de Produtividade, «Workplace innovation for better jobs and performance» [«Inovação no local de trabalho para melhores empregos e desempenhos»], Novembro de 2010, Antália.

(8) Ver, p. ex., Terhi Arvonen, «Lumene», apresentação num seminário de 25.1.2011, em Helsínquia, e Laura Seppänen e Annarita Koli, «Helsingin kaupungin sosiaalipalvelut» [«Serviços sociais na cidade de Helsínquia»], intervenções num seminário em 25.1.2011, Helsínquia.

(9) A maior parte dos investimentos no capital intelectual é na inovação, sobretudo em I&D. As marcas registadas, os recursos humanos, a estrutura organizacional, o investimento em programas informáticos e no conhecimento digital, a promoção das marcas, os métodos empresariais e o design também são importantes. O capital intelectual coloca a ênfase nas qualificações dos trabalhadores e a importância para a economia e a produtividade de criar, aplicar e utilizar novos conhecimentos.

(10) Dirk van Damme, do Centro para a Investigação e Inovação no Ensino da OCDE, em audição do Observatório do Mercado de Trabalho do CESE de 15 de Dezembro de 2010.

(11) OCDE, Innovative Workplaces 2020: «A work organisation is supporting innovation through the use of employee autonomy and discretion, supported by learning and training opportunities.»

(12) Eurofound, Inquérito sobre as condições de trabalho na Europa, 2010.

(13) Cedefop, Encouraging continuing training by enterprises – time for a rethink? [Encorajar a formação continua nas empresas – Altura para uma reestruturação?], nota informativa, Março de 2010.

(14) Tarmo Lemola, «Innovaation uudet haasteet ja haastajat» [«Os novos desafios da inovação»], WSOYpro Oy 2009.

(15) Por exemplo, Andreas Crimmann, Institut für Arbeitsmarkt- und Berufsforschung (IAB) [Instituto para investigação do mercado de trabalho e das profissões], Alemanha, audição do Observatório do Mercado de Trabalho em 5 de Dezembro de 2010.

(16) Intervenção de Tuula Eloranta em seminário de 25.1.2011, Helsínquia

(17) LO (Confederação Dinamarquesa dos Sindicatos), Employee-driven innovation [Inovação impulsionada pelos trabalhadores], 2008.

(18) Dirk Ameel, Ameel D & C bvba, audição do OMT de 15.12.2010.