N? C 85/60 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 14. 4. 86 
N? 
de ordem 
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33 
34 Variedades 
a) Perustitza 1 
b) Samsun J 
Erzegovina e variedades semelhantes 
a) Round Tip ^ 
b) Scafati > 
c) Sumatra I J 
Basmas 
Katerini e variedades semelhantes 
a) Kaba Koulak classic "j 
b) Elassona J 
a) Kaba Koulak non-classic "1 
b) Myrodata Smyrne, Trapezous e Phi 1 J 
Myrodata Agrinion 
Zichnomyrodata 
Tsebelia 
Mavra 
Burley GR 
Virginia GR 
Santa Fé 
Burley Ferm. 
Havana ESP. 
Round Scafati 
Virginia ESP. 
Burley ESP. 
Virgínia P. 
Burley P. Preços de 
objectivo 
3,280 
2,947 
15,596 
5,913 
4,925 
4,279 
3,223 
4,253 
4,419 
3,695 
3,607 
2,251 
3,387 
1,258 
2,035 
2,618 
7,884 
4,088 
2,807 
3,374 
2,548 Preços de 
intervenção 
2,788 
2,505 
13,257 
5,026 
4,186 
3,637 
2,740 
3,615 
3,756 
3,141 
3,066 
1,913 
2,879 
1,069 
1,730 
1,843 
6,701 
3,475 
2,386 
2,868 
2,166 Montante 
do prémio 
2,429 
2,364 
2,188 
9,420 
2,869 
2,552 
2,211 
1,514 
2,233 
2,355 
3,936 
2,400 
0,953 
1,732 
0,281 
0,861 
1,823 
5,519 
2,093 
1,280 
1,705 
1,021 Preços de 
intervenção 
derivados 
4,116 
4,140 
3,712 
20,478 
6,747 
6,050 
5,170 
4,163 
5,080 
5,303 
4,613 
4,529 
3,034 
4,065 
1,756 
2,596 
3,003 
11,414 
4,666 
3,504 
3,897 
3,245 
Para as variedades espanholas e portuguesas, os preços e os prémios acima indicados estão sujeitos a revisão com base na paridade em 1 de Março 
de 1986. 
Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n? 727/70 que 
estabelece a organização comum de mercado no sector do tabaco em rama 
COM(86) 20 final 
(Submetida pela Comissão ao Conselho em 14 de Fevereiro de 1986) 
(86/C 85/33) 
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade 
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 43?, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, Tendo em conta o parecer do Comité Económico e 
Social, 
Considerando que o conjunto dos mecanismos previstos no 
âmbito do Regulamento (CEE) n? 727/70 do Conselho (*) 
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento 
W JO n? L 94 de 28. 4. 1970, p. 1. 
14. 4. 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 85/61 
(CEE) n? , se aplicam em relação a cada uma das 
variedades de tabaco da produção da Comunidade; que a 
noção de variedade de tabaco foi definida no n? 4 do 
artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 727/70; que, de acordo 
com o disposto no referido artigo, é conveniente entender-se 
por variedade de tabaco cada tipo de tabaco baseado nas suas 
características botânicas sem excluir, quando necessário, as 
alterações desse tipo em função da ecologia; 
Considerando que cada designação de variedade correspon­
de a um tipo botânico específico; que o critério botânico 
abrange tabém características genéticas, morfológicas e 
pedoclimáticas; que tal critério deve ser completado pelo das 
técnicas de cultura ligadas aos métodos de cultura, ao 
rendimento, aos métodos de cura e de apresentação; que 
esses dois critérios permitem uma identificação exacta de 
cada variedade da produção comunitária; 
Considerando que apenas as qualidades produzidas em 
determinadas zonas de produção apresentam características 
correspondentes às que são próprias de cada variedade; 
Considerando que, para não perturbar os esforços de 
reconversão actualmente empreendidos na Comunidade, as 
zonas de produção reconhecidas para cada variedade devem 
ser determinadas anualmente; que é, por conseguinte, neces­
sário prever que cada Estado-membro comunique à Comis­
são, todos os anos, as zonas de produção de cada variedade 
em relação às quais pedem o reconhecimento para a colheita 
seguinte, 
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: 
Artigo 1 ? 
O Regulamento (CEE) n? 727/70 é alterado do seguinte 
modo: 
1) O n? 4 do artigo 2? passa a ter a seguinte redacção: 
«4. Entende-se por variedades de tabaco da produção 
comunitária os diversos tipos baseados nas suas carac­
terísticas botânicas e na sua técnica de cultura sem 
excluir que sejam tomados em consideração, quando 
necessário, alterações desses tipos em função da ecolo­
gia. 
A noção de variedade definida no primeiro parágrafo 
aplica-se em função das zonas de produção reconhecidas para cada variedade. Os Estados-membros comunicarão 
à Comissão, todos os anos e para cada variedade, antes 
de 30 de Setembro, as zonas de produção em relação às 
quais pedem o reconhecimento para a colheita do ano 
civil seguinte.» 
2) No n? 3 do artigo 2°, a alínea b) passa a ter a seguinte 
redacção: 
«b) Para cada uma das variedades da produção da 
Comunidade cultivada nas zonas de produção 
reconhecidas.» 
3) No n? 5 do artigo 2?, a seguir à expressão «qualidades de 
referência» é aditada a expressão «e as zonas de produ­
ção». 
4) Ao artigo 2° é aditado o seguinte: • 
«6. As modalidades de aplicação do presente artigo e, 
nomeadamente, a definição das variedades serão adop­
tadas de acordo com o procedimento previsto no 
artigo 17?». 
5) No n? 3 do artigo 4?, a alínea b) passa a ter a seguinte 
redacção: 
«b) Para cada uma das variedades da produção da 
Comunidade proveniente de zonas de produção 
reconhecidas e para e qualidade de referência cor­
respondente». 
6) No n? 3 do artigo 6?, a alínea b) passa a ter a seguinte 
redacção: 
«b) Por variedade de produção da Comunidade prove­
niente das zonas de produção reconhecidas». 
Artigo 2? 
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia 
seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comu­
nidades Europeias. 
O presente regulamento é aplicável a partir da colheita de 
1986. 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus 
elementos e directamente aplicável em todos os Estados-
-membros. 
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