_*.. -A- .... 
•à* COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 26 07 1996 
COM(96) 346 final 
RPIÍATMÍODAXPMISSAQ 
AO CONSELHO. AO PARLAMENTO EUROPEU 
R AO COMITÉ ECONÓMICO F SOCIAL 
SEGUNDO RELATÓRIO ANUAL 
SOBRE O PROGRESSO DA IMPLEMENTAÇÃO 
DO PLANO DE ACÇÃO PARA A INTRODUÇÃO DE 
SERVIÇOS AVANÇADOS DE TELEVISÃO NA EUROPA 

INTRODUÇÃO COMUM 4 
RESUMO COMUM 5 
SECÇÃO A: RADIODIFUSÃO 9 
1. GESTÃO DO PLANO DE ACÇÃO 9 
1.1 Convite 95/1 9 
1.2 Convite 95/3 
1.3 Método de avaliação 
1.4 Aproveitar a excelente base estabelecida nos anos anteriores. 
2. IMPACTO 
2.1 As emissões em 16:9 impulsionam as vendas de receptores 16:9. 
2.2 Importância estratégica dos receptores 16:9 para a indústria da 
electrónica de consumo 
3. PERSPECTIVAS PARA 1996 E 1997. 
3.1. A questão da massa crítica 
APÊNDICE 21 
SECÇÃO B : PRODUÇÃO 23 
INTRODUÇÃO 23 
O Plano de Acção, instrumento comunitário destinado ao sector audiovisual: 23 
O mercado 16:9 23 
O Plano de Acção faz parte integrante da política audiovisual comunitária 23 
Quadro de intervenção do Plano de Acção 24 
CAPÍTULO 1 - O PLANO DE ACÇÃO 16:9 DE 1993 A 1995 25 
1.1. Resultados globais expressos em ecus e em número de horas: 25 
1.2. Propostas (projectos de produção e de conversão de formato) 
apresentadas no âmbito do Plano de Acção: 25 
1.3. Profissionais envolvidos 26 
1.3.1. Análise global 27 
1.3.2. Os produtores independentes 29 
1.3.3 Os radiodifusores 29 
1.3.4. O formato 16:9 é um trunfo europeu 30 
CAPÍTULO 2 - RESULTADOS DO PLANO DE ACÇÃO 31 
2.1. Novas produções 31 
2.1.1. Tipos de programas em 16:9 31 
2.1.2. Análise dos programas segundo o respectivo formato 34 
2.2. A conversão de formato 35 
2.3. Equipamento profissional 36 
CONCLUSÕES 38 
Reforço dos catálogos audiovisuais 38 
Cooperação para a criação de uma dinâmica 16:9 38 
A indústria de programas investe no futuro a nível europeu 38 
CONCLUSÕES GERALS 39 
Concorrência internacional e inovação 39 
Integração das novas tecnologias no sector audiovisual europeu 39 
ANEXO 1 40 
ANEXO 2 41 
INTRODUÇÃO COMUM 
O plano de acção para a introdução de serviços avançados de televisão na Ruropa Toi 
estabelecido nela Decisão do Conselho de 22 de Julho de 1993 (J.Û. n L 196/48, de 5.8.93) com 
o objectivo de garantir o desenvolvimento acelerado do mercado dos serviços avançados de 
televisão na Europa, utilizando o formato de ecrã largo 16:9. 
A abordagem adoptada tem por base o estímulo aos elementos da cadeia de valor acrescentado 
relativos à radiodifusão e à produção de programas para que todos os diferentes intervenientes e 
elementos da cadeia dos serviços de televisão necessários para a oferta de serviços em formato 
16:9 passam ficar operacionais. Trata-se de uma das condições para conseguir o 
desenvolvimento acelerado do mercado dos serviços em formato 16:9. À luz desta abordagem, o 
piano de acção fixa dois objectivos indicativos a alcançar durante a sua vigência! 
(i) "uma mossa crítica de serviços avançados de televisão cm formato 16:9; 
(ii) um volume suficiente e crescente de programas emitidos em formato 16:9 de elevada 
qualidade técnica, tanto ao nível da imagem como do som, e de molde a facilitar taxas de 
audiência óptimas, devendo esses programas ser emitidos no âmbito dos serviços acima 
referidos". 
Para atingir esses objectivos, foram previstos fundos comunitários no valor de 228 milhões de 
ecus para o período compreendido entre meados de 1993 c meados de 1997. 
A decisão relativa ao plano de acção exige a apresentação ao Conselho, ao Parlamento Europeu e 
ao Comité Económico e Social de um relatório anual sobre as actividades do ano anterior. A 
presente comunicação apresenta o relatório respeitante a 1995. 
O segundo relatório anual centra-sc nas actividades realizadas em 1995 e nos resultados obtidos 
até agora na consecução dos objectivos do plano. A secção A aborda a parte relativa à 
radiodifusão (objectivo (i) supra) e a secção B a purte relativa à produção de programas 
(objectivo (ii) supra), As actividades realizadas até ao final de 1994 foram objecto de um 
relatório anterior (COM(95) 263 final, de 16.7.95). 
O presente relatório surge num momento de grande especulação quanto ao futuro da 
radiodifusão, que enfrenta novos meios de natureza diferente, como o vídeo a pedido c a Internet. 
Está também em curso uma revolução na própria radiodifusão' os operadores de televisão a pagar 
estão prontos a lançar serviços de televisão digital por cabo e via satélite. Está a ser preparado o 
lançamento da televisão digital terrestre. A transição para a televisão digital desempenha um 
papel fundamental na garantia de que a radiodifusão se mantém atraente face à nova 
concorrência. No entanto, a introdução da televisão digital não é a única transição importante em 
curso que irá moldar o futuro. 
0 relatório abrange a outra transição importante na radiodifusão: a mudança do formato de ecrã 
do velho formato do cinema dos anos 30 (4:3) para o formato de ecrã largo 16:9 aceite 
universalmente. Trata-se de uma tarefa difícil, mas importante, dadas as possibilidades 
comerciais, criativas e técnicas que abre para a indústria e para o público. 
A transição para o ecrã largo é complementar da transição da tecnologia analógica para a digital. 
Em diversos países, é muito mais difícil do que introduzir a televisão digital, pois para esta basta 
ligar a caixa do descodificador a um aparelho existente. A introdução do ecrã largo implica uma 
mudança da arquitectura do próprio receptor de televisão. 
O presente relatório mostra como o plano de acção para a introdução de .serviços avançados de 
televisão impulsionou a primeira fase da transição do velho tbrmato de ecrã para o ecrã latgo 
16:9. Descreve os progressos realizados desde o relatório do ano passado c as perspectivas 
futuras deste importante programa e mostra ainda como o ecrã largo está já a contribuir para a 
radiodifusão do futuro. 
Segundo relatório anual sobre o progresso da implementação 
do plano de acção para a introdução de 
serviços avançados de televisão na Europa 
RESUMO COMUM 
A barreira mais importante à introdução da televisão de ecrã largo tem sido a 
separação estrutural da electrónica de consumo e da radiodifusão. A chamada 
síndrome da galinha e do ovo fazia com que as empresas de radiodifusão não 
introduzissem o ecrã largo enquanto não estivessem generalizados os aparelhos 
receptores e os fabricantes não avançassem para a produção em massa de receptores 
enquanto não houvesse emissões. A primeira tarefa do plano de acção consistiu em 
atacar este problema oferecendo uma contribuição financeira para os custos 
suplementares incorridos pelas empresas de radiodifusão e os produtores de 
programas, de modo a que os fabricantes pudessem comercializar com confiança 
aparelhos de ecrã largo. 
Para mais pormenores sobre a razão de ser do plano de acção, ver, na página 21, 
"perguntas frequentes". 
Para mais pormenores sobre as contribuições comunitárias de taxa fixa disponíveis 
para empresas de radiodifusão e produtores, ver os quadros 1A e IB do Anexo 1. 
As empresas de radiodifusão e os fabricantes estão a trabalhar em conjunto... 
Aqui, as notícias são 100% positivas: 39 empresas de radiodifusão em 13 
Estados-membros estão já a transmitir em ecrã largo. O plano de acção forneceu-lhes 
apoio financiando o equivalente a mais de 50 000 horas de emissões em 16:9 com base 
na rubrica orçamental B3-2014, entre o seu início, em Julho de 1993 e Dezembro de 
1995. Graças a estes recursos comunitários, o plano de acção quebrou o círculo vicioso 
e viabilizou a colocação no mercado de aparelhos de ecrã largo. Está criado o mercado 
de televisão de ecrã largo. Os consumidores estão a reagir de forma entusiástica; a base 
instalada de aparelhos 16:9 atingiu já cerca de 500 000 unidades. O presente relatório 
vem demonstrar que era verdadeiro o pressuposto subjacente ao plano de acção: 
havendo emissões, os aparelhos de ecrã largo vender-se-ão. Note-se este facto 
marcante: existe uma forte correlação entre o volume de emissões apoiado pelo plano 
de acção e as vendas de aparelhos 16:9. Para confirmação visual, ver o gráfico do 
quadro 4 na página 16 
O aumento das vendas dos aparelhos de ecrã largo constitui o único elemento 
optimista num mercado que nos outros aspectos se revelou em estagnação no ano de 
1995. Não será exagerado dizer que o ecrã largo é o produto estratégico que assegurará 
um futuro à indústria de aparelhos de televisão na Europa. As fortes vendas de 
aparelhos de ecrã largo justificam plenamente a decisão de separar a mudança de 
formato de ecrã da outra grande mudança, a passagem da radiodifusão analógica para 
digital. Os fabricantes não produzirão receptores de televisão digitais integrados nos 
próximos anos, dada a dimensão dos investimentos necessários na produção. Assim, a 
televisão digital terá início como um mercado separado de caixas descodificadoras que 
se ligam aos aparelhos existentes. De qualquer modo, como formato de ecrã, o 16:9 é 
neutro do ponto de vista tecnológico, sendo esta uma das suas grandes vantagens para 
o consumidor. 
O plano de acção deixa a escolha da tecnologia para a empresa de radiodifusão. A 
maioria das empresas de radiodifusão decidiu, até agora, oferecer ecrã largo aos seus 
telespectadores recorrendo aos sistemas analógicos D2-MAC ou PAL Plus, atendendo 
a que a transição para a radiodifusão digital demorará 20 anos a realizar-se. Outras 
empresas de radiodifusão desejam criar novas audiências a partir do zero, para tirarem 
partido das tecnologias digitais. O plano de acção financiou o primeiro serviço em ecrã 
largo digital em 1995. Prevê-se que em 1996 sejam introduzidos outros serviços 
digitais em que o ecrã largo terá um peso significativo. 
... e existe grande quantidade de programas europeus em 16:9 
A parte da produção de programas do plano de acção destina-se a assegurar que os 
produtores de programas estejam ligados à dinâmica do 16:9 dos fabricantes e das 
empresas de radiodifusão. Em menos de três anos o plano de acção deu apoio a perto 
de 20 000 horas de programas em 16:9, com base na rubrica orçamental B3-2013. 
Contribuiu com cerca de 95 MECU para a produção e conversão de programas em ecrã 
largo com base na rubrica orçamental B3-2013, para assegurar que haja uma oferta 
crescente de programas europeus de alta qualidade às empresas de radiodifusão e 
respectivas audiências. Perto de 90% dos financiamentos foram investidos em 
novos programas, o que fez aumentar grandemente a quantidade e a qualidade dos 
programas em 16:9 oferecidos às empresas de radiodifusão. 
O plano de acção ajuda os produtores europeus a constituírem um catálogo de 
programas em 16:9 com um longo período de vida útil cujo valor se prolongará para 
além do período de duração do próprio plano de acção. Os serviços de radiodifusão em 
16:9 existentes e futuros poderão, durante muito tempo, aproveitar este catálogo de 
programas de arquivo com longa vida útil. A confirmar esta tendência, na maioria dos 
Estados-membros estão a ser preparadas de raiz no formato 16:9 importantes séries de 
ficção e de documentários. Estes dois tipos de programas adequam-se muito bem ao 
formato 16:9 e registaram o maior crescimento entre os diferentes tipos de programas 
financiados em 1995. Assim, o plano de acção definiu o 16:9 como o formato das 
produções de prestígio de vida útil prolongada. 
Ao auxiliar os produtores de programas a migrarem para o formato 16:9, o plano de 
acção procura garantir que participem na etapa seguinte indispensável na evolução da 
televisão e que possuam um ponto firme no panorama em ebulição das novas 
tecnologias com que vão conviver nos próximos anos. Deste modo, o plano de acção 
é um elemento-chave na política do audiovisual da União Europeia, devendo ser 
apoiado até à sua conclusão, para que os produtores nos mercados de arranque tardio 
desfrutem plenamente dos benefícios da participação. 
Acontecimentos importantes em 1995 
Registaram-se em 1995 diversos acontecimentos importantes que de algum modo 
estiveram ligados ao plano de acção nos seus quatro anos de duração. 
Teve início o regime especial de financiamento para os mercados de arranque tardio, 
que utilizou a reserva de 68 MECU estabelecida com esse fim na decisão do Conselho. 
Assim, empresas de radiodifusão e produtores na Grécia, Itália, Dinamarca, Suécia, 
Irlanda e Áustria puderam dar início às emissões em ecrã largo e à produção de 
programas. As empresas de radiodifusão e os produtores destes Estados-membros 
beneficiam de um nível de financiamento mais elevado, em consonância com as 
maiores dificuldades com que deparam na introdução do formato 16:9 - 80% das taxas 
fixas. 
Normalmente, as empresas de radiodifusão destes Estados-membros não estão em 
condições de introduzir inovações como o ecrã largo 16:9 durante vários anos 
após o seu lançamento nos mercados mais avançados. É notável o modo como o 
plano de acção funcionou nos mercados de arranque tardio, tendo assegurado a 
participação daquelas empresas logo após o lançamento do ecrã largo. A decisão de 
reservar 68 MECU para os mercados de arranque tardio foi correcta e o presente 
relatório mostra que foi justificada. A radiodifusão para ecrã largo já arrancou 
naqueles Estados-membros, mas está ainda a dar os primeiros passos. O seu impacto 
no mercado só será real daqui a alguns anos: é necessário dar tempo ao público para a 
compra de aparelhos. É, pois, importante manter o apoio ao plano de acção em 
1997, procedendo a uma atribuição equilibrada de recursos financeiros ao abrigo 
da decisão do Conselho. A continuação deste apoio é também importante para manter 
a confiança dos intervenientes no mercado - produtores, empresas de radiodifusão e 
fabricantes - no empenho da União Europeia na introdução do formato 16:9. 
Durante o ano de 1995, o plano de acção atribuiu quase todos os recursos financeiros 
disponíveis aos mercados mais avançados. Nestes incluem-se os mercados que 
impulsionam toda a União, nomeadamente a França e a Alemanha, onde o formato 
16:9 deve obrigatoriamente ser bem sucedido. O principal dividendo deste 
investimento foi, sem dúvida, o lançamento com êxito no mercado de massas do 
sistema PAL Plus na Alemanha. PAL Plus é o sistema de radiodifusão para ecrã largo 
escolhido até agora pela maioria das empresas de radiodifusão. No final de 1995, 
restavam apenas 3,2 MECU do orçamento de radiodifusão do plano de acção para os 
mercados mais avançados financiados a 50% das taxas fixas. 
Perspectivas futuras para o ecrã largo e o plano de acção 
A Comissão considera que o plano de acção concluiu com êxito a sua primeira tarefa -
eliminar a síndrome da galinha e do ovo - em quase todos os Estados-membros, o que 
é gratificante, mas a Comissão tem também algumas preocupações: há muitas 
incertezas quanto à perspectiva de o plano de acção atingir a sua meta indicativa 
de uma massa crítica de serviços em ecrã largo nos mercados dos Estados-
membros até 30 de Junho de 1997. A obtenção desta massa crítica é importante 
para garantir a sustentabilidade do mercado. Apenas a França, a Alemanha e a 
Bélgica deram sinais de alcançar uma massa crítica de serviços no final de 1995. O 
problema é mais de recursos do que de qualquer dificuldade fundamental com o 
próprio plano ou com o mercado, que acolheu positivamente o ecrã largo, como revela 
o presente relatório. 
Tendo em vista o futuro, é importante garantir que os benefícios do formato 16:9 
sejam bem integrados no ambiente digital. A Comissão pensa que é desejável criar 
ligações tão estreitas quanto possível entre a radiodifusão digital e a televisão de ecrã 
largo, para benefício mútuo. O ecrã largo torna mais atraente para o consumidor a 
televisão digital, com outras propostas para além de mais canais. De qualquer modo, a 
escassez do espectro radioeléctrico limita o número de canais na televisão digital 
terrestre. O ecrã largo abre também o caminho à introdução, no futuro, da televisão 
digital de alta definição, que utiliza o formato 16:9. Algumas empresas de radiodifusão 
e produtores de programas gostariam de oferecer aos seus espectadores o realismo e 
forte impacto da TVAD em grandes ecrãs - a evolução última do cinema em casa - e 
não apenas mais canais. 
Em meados de 1995, o plano de acção estava a meio da sua vida de quatro anos, que 
termina a 30 de Junho de 1997. A Comissão considerou que seria adequado avaliar até 
que ponto seriam alcançados os objectivos estabelecidos na decisão do Conselho, uma 
massa crítica de serviços e uma oferta crescente de programas em ecrã largo. Numa 
primeira fase, a Comissão pediu uma avaliação independente do plano de acção 
por consultores externos. Este estudo examinará o caminho percorrido na 
consecução dos objectivos e as perspectivas para o futuro. Esta análise ajudará a 
Comissão a decidir do interesse de dar continuidade ao plano de acção e do âmbito de 
tal medida, caso se revele justificada. Haverá também mais consultas com os 
intervenientes no mercado e outros, nomeadamente no contexto de uma conferência a 
realizar ainda este ano. 
Rubricas orçamentais 
B3-2014 - Emissão de programas, gerida pela DG XIII 
B3-2013 - Produção e conversão de programas, gerida pela DG X 
SECÇÃO A: RADIODIFUSÃO 
1. GESTÃO DO PLANO DE ACÇÃO 
1.1 Convite 95/1 
Financiamento dos mercados de arranque tardio 
Tratava-se de um convite conjunto1 com a parte de produção de programas do 
programa. O elemento novo mais importante que distinguia este convite dos 
anteriores era a disponibilidade de recursos financeiros da reserva de 68 MECU 
estabelecida na decisão do Conselho para os mercados de arranque tardio2. As 
empresas de radiodifusão de Estados-membros que não tinham serviços em 16:9 ou 
tinham uma cobertura reduzida em 16:9 podiam beneficiar de uma taxa de 
financiamento mais elevada - 80% das taxas fixas horárias - em vez de 50%. 
O Conselho destinou esta reserva a garantir a dimensão comunitária, possibilitando 
o aceso dos mercados menos desenvolvidos ao plano de acção. Sem estas condições 
favoráveis, havia o receio de que as empresas de radiodifusão dos Estados-membros 
de maior dimensão ou que têm mercados mais desenvolvidos se tornassem os 
beneficiários exclusivos do plano de acção. O papel dos Estados-membros maiores 
ou mais desenvolvidos é importante, dado que constituem mercados impulsionadores 
dos novos produtos da electrónica de consumo. Esta reserva é importante porque 
assegura que os outros Estados-membros beneficiarão dos progressos dos Estado-
membros maiores ou mais desenvolvidos. Concretamente, a referida reserva reforça 
a garantia de que os critérios de abrangência e equilíbrio do plano de acção aplicáveis 
à distribuição equitativa à escala comunitária dos recursos financeiros serão 
respeitados ao longo do período de vigência do plano. 
Resposta 
Mais uma vez as empresa de radiodifusão responderam em força, pedindo 
financiamento equivalente a 65 000 horas de radiodifusão, das quais 14 000 horas 
eram oferecidas por empresas de radiodifusão nos mercados financiados a 80%. O 
total dos recursos orçamentais era comparável ao de 1994, ou seja, o equivalente a 
cerca de 20 000 horas de radiodifusão; note-se que a possibilidade de financiamento 
a 80% tem como consequência a redução do número de horas de radiodifusão que 
podem ser financiadas, dado que cada hora tem um custo mais elevado para o plano 
de acção. As principais características da resposta foram as seguintes: 
- 22 empresas de radiodifusão que tinham recebido financiamento anterior voltaram 
a candidatar-se; 
- 10 novos participantes voltaram a candidatar-se nos mercados financiados a 50%; 
- foram recebidas 10 propostas de novos participantes nos mercados financiados a 
80%. 
JOn°C 26 de 01.02.1995, p.4. 
N° 5 do artigo 2o da Decisão 93/424/CEE do Conselho de 22 de Julho de 1993 relativa a um plano 
de acção para a introdução de serviços avançados de televisão na Europa, JO n° L 196 de 
05.08.1993, p.48. 
Resultados do convite 95/1 radiodifusão 
Os quadros la e lb apresentam a atribuição final das horas financiadas na sequência 
do convite 95/1, estando os novos participantes em itálico. As empresas de 
radiodifusão da Irlanda e da Suécia puderam iniciar as emissões em 16:9 naqueles 
Estados-membros, o que fez aumentar o número de Estados-membros participantes 
no plano de acção para dez. 
PLANO DE ACÇÃO 16:9 SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 
FINAL 95/1 ATRIBUIÇÃO 
Quadro la: mercados financiados a 50% 
1. FRANÇA 
Total França 
2. ALEMANHA 
Total Alemanha 
3. PAÍSES BAIXOS 
Total Países Baixos 
4. ESPANHA 
Total Espanha 
5. PORTUGAL 
Total Portugal 
6. BÉLGICA 
Total Bélgica 
7. REINO UNIDO 
Total Reino Unido Empresa 
Canal + 
MCM 
France Super 
Cinécinémas 
Paris Première 
Arte 
Première 
ARD 
BRF 
ZDF 
3Sat 
MDR 
FAB 
SWF 
TV Plus 
RTVE 
TV3 Catalan 
RTVA Canal Sur 
EUSKAL 
TVG Galicia 
TVI 
RTBF 
Canal+TVCF 
BRTN 1 
BRTN2 
Channel 4 
S4C Código 
F2 
F5 
F4 
F3 
F6 
F1 
G5 
G1 
G2 
G7 
G8 
G4 
G3 
G6 
N1 
E3 
E5 
E2 
E1 
E4 
P1 
B4 
B3 
B1 
B2 
U1 
U2 
Total zona 50% Horas 
pedidas 
3.376 
3.984 
6.022 
2.912 
1.460 
251 
18.005 
900 
500 
300 
800 
960 
400 
5.150 
100 
9.110 
2.025 
2.025 
575 
427 
695 
200 
240 
2.137 
400 
400 
700 
2.880 
415 
260 
4.255 
100 
1.014 
1.114 Horas 
atribuídas 
ums 1.400 
1.200 
2.700 
900 
400 
250 
6.850 
700 
500 
300 
800 
960 
400 
400 
100 
4.160 
1.000 
1.000 
250 
300 
200 
200 
250 
1.200 
200 
200 
700 
950 
415 
260 
2.325 
400 
400 
800 
T6335 Total zona 50% 
10 
Quadro 1b: mercados financiados a 80% 
8. GRÉCIA 
Total Grécia 
9. SUÉCIA 
Total Suécia 
10. IRLANDA 
Total Irlanda Empresa 
ËPT Hellenic TV 
ERT-3 
TVS 
TV 1000 Códig 
RTE 75RT 
GR2 
GR4 
S1 
IR1 Horas 
pedidas Horas 
atribuídas 
Total zona 80% Total zona 80% 
Total Geral=32 PROJECTOS 250 
3.276 
4.876 
5.104 
5.104 
263 
263 
13.062 
50.108 "Zõo" 
250 
250 
700 
1.300 
1.300 
250 
250 
2.250 
18.785 
Os principais elementos subjacentes a esta atribuição são os seguintes: 
A Comissão e o Comité dos Estados-membros acordaram um período de 
financiamento de l ano a partir de 1 de Janeiro de 1996. 
Por recomendação dos avaliadores técnicos externos independentes, quatro 
projectos recebidos não foram financiados por não satisfazerem os critérios de 
qualidade do projecto estabelecidos no Anexo da decisão do Conselho. 
As 22 empresas de radiodifusão financiadas nos termos de anteriores convites 
foram contempladas, de forma proporcional, tal como em 1994. 
Os dez novos participantes nos mercados financiados a 50% receberam o 
número de horas que tinham pedido para o período de financiamento. 
Os dez novos participantes nos mercados financiados a 80% receberam 
também o número de horas que tinham pedido para o período do 
financiamento. 
A Comissão e o Comité acordaram que era importante manter a continuidade do 
financiamento nos mercados impulsionadores financiados a 50%, nomeadamente 
tendo em conta a necessidade de apoiar o lançamento no mercado de massa do 
sistema de televisão de ecrã largo PAL Plus na Alemanha no certame IFA de Berlim, 
em Agosto. Deste modo, seriam aumentadas as possibilidades de consolidação do 
mercado do 16:9 naqueles países, dado que este formato não seria sustentável nos 
países financiados a 80% sem o seu êxito nos mercados impulsionadores. A procura 
relativamente reduzida das horas de emissão nos mercados financiados a 80% reflecte 
as dificuldades encontradas pelas empresas de radiodifusão naqueles países no 
lançamento do 16:9. Assim, uma simples divisão do orçamento disponível entre os 
mercados financiados a 50% e a 80% não reflectiria o desenvolvimento dos 
mercados. 
11 
1.2 Convite 95/3 
Após 18 de Julho, ficaram disponíveis mais 4 MECU3. Assim, foi organizado um novo 
convite para atribuição daqueles recursos financeiros4. A Comissão considerou que o 
novo convite poderia proporcionar uma oportunidade para aumentar a participação das 
empresas de radiodifusão nos mercados financiados a 80%. Diversos projectos que não 
tinham sido financiados no convite 95/1 foram reapresentados com melhorias, na 
sequência de discussões entre as empresas de radiodifusão e a Comissão. As empresas 
públicas de radiodifusão da Áustria e da Dinamarca apresentaram propostas pela 
primeira vez. 
Resposta 
- 20 empresas de radiodifusão apresentaram propostas, incluindo 6 que tinham já 
recebido financiamento na sequência do convite 95/1. 
Resultados do convite 95/3 radiodifusão 
O quadro 2 apresenta a atribuição final dos recursos financeiros nos termos do convite 
95/3. Na Áustria e na Dinamarca puderam ter início as emissões em 16:9, na sequência 
de propostas de empresas de radiodifusão desses países que foram contempladas. 
Note-se que Danmarks Radio emitirá em 16:9 utilizando a norma de transmissão 
digital via satélite especificada pelo grupo de radiodifusão vídeo digital, sendo o 
primeiro serviço digital em ecrã largo na Europa. 
Quadro 2 
PLANO DE ACÇÃO 16:9 SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO - ATRIBUIÇÃO FINAL 
95/3 
1.Países Baixos Veronica 
2.Reino Unido Granada Código 
NI 
RI 
Total 50% 
3.1tália Telenuovo 11 
Synthesia 12 
Videolina 13 
4.Áustria Orf ATI 
5.Dinamarca Danmarks Radio Dl 
Total 80 % 
Total geral Horas 
pedidas 
2500 
150 
2650 
1760 
1160 
1850 
360 
430 
5560 
8210 Horas 
atribuidas 
400 
150 
550 
300 
200 
200 
360 
400 
1460 
2010 
Novos participantes em itálico 
O Parlamento europeu tinha bloqueado este montante enquanto aguardava o relatório anual de 
1994. 
JO n_C 212 de 17.08.1995, p. 28 
12 
O principal elemento subjacente à distribuição foi o seguinte: 
- as empresas de radiodifusão que tinham já recebido financiamento nos termos do 
convite 95/1 não receberam financiamento na sequência do convite 95/3. 
Dado que os 4 MECU faziam parte do mesmo orçamento de 1995, pareceu razoável 
dar prioridade às empresas que não tinham sido financiadas nos termos do convite 
95/1, especialmente os novos participantes. 
1.3 Método de avaliação 
Note-se que o processo de avaliação para ambos os convites se mantém inalterado 
desde 1994. Consultores externos independentes prestaram assistência na avaliação 
técnica dos projectos. As suas tarefas consistiam primeiramente em estabelecer a 
elegibilidade das propostas face aos critérios de qualidade dos projectos estabelecidos 
na decisão do Conselho; em segundo lugar, proceder a uma ordenação dos projectos 
tendo especialmente em conta a potencial atracção dos serviços para as audiências; em 
terceiro lugar, identificar omissões e pontos fracos nas propostas, para que a Comissão 
abordasse essas questões nas negociações contratuais. 
As avaliações técnicas forneceram importantes elementos para a proposta da Comissão 
em ambos os convites. No entanto, os critérios de abrangência e equilíbrio foram 
aplicados pela Comissão exclusivamente antes da formulação da sua proposta ao 
Comité. Os relatórios de síntese dos avaliadores técnicos foram postos à disposição do 
Comité dos Estados-membros. 
1.4 Aproveitar a excelente base estabelecida nos anos anteriores 
Dois mapas ilustram graficamente o modo como os convites 95/1 e 95/3 se apoiaram 
com êxito nas actividades anteriores. O quadro 3A foi publicado no relatório anual do 
ano passado5; mostra que 22 empresas de radiodifusão de oito Estados-membros 
estavam a emitir no formato 16:9. O quadro 3B é uma versão actualizada que inclui as 
empresas de radiodifusão financiadas em 1995. No total, 39 empresas de radiodifusão 
estão actualmente a emitir serviços em 16:9 em treze Estados-membros. 
Quadro 2, p.12, COM(95) 263 final/2, Bruxelas 22.06.1995 
13 
Action Plan Broadcasting 
30-12-94 
I I National 
D Regional 
O Pan European 
Channel 4 
France 
Supervision 
Canal* 
Cine Cinema 
MCM 
V 
^ Figure 3 A RTVE —- [ 
TVI ^^ y 
l RTVA M—é=& Granada 
Premiere 
—^—— 
ZDF 
3-Sat 
MDR 
BRF 
ARD 
Action Plan Broadcasting 30-12-95 
I I National 
f l| Regional 
) Pan European 
France 
Supervision 
Canals-
Cine Cinema 
MCM 
Paris 
Première 
RTVE 
TVI 
RTVA 
X 
V Figure 3B Channel 4 Veronica 
Videolina Syntesia Danmarks 
Radio 
TV1000 
FAB 
Premiere 
Telenuovo 
DTP-Team - DG XIII ERT3 
TVS 
ERT 
2. IMPACTO 
2.1 As emissões em 16:9 impulsionam as vendas de receptores 16:9 
O desafio inicial consistia em eliminar a síndrome da galinha e do ovo, que tinha 
impedido a chegada do formato 16:9 ao mercado: as empresas de radiodifusão não 
emitiam enquanto não houvesse receptores no mercado e os fabricantes não se 
aventuravam na produção em série enquanto não houvesse emissões. A secção anterior 
descreveu a aceitação entusiástica do formato 16:9 pelas empresas de radiodifusão de 
treze Estados-membros, pelo que esta dificuldade está em grande parte ultrapassada, 
embora seja desejável ter mais serviços em determinados mercados. 
Quadro 4: evolução comparada de 1992 a 1996 entre as vendas de receptores 16:9 
e o número de horas de programas emitidas em 16:9 na Europa. 
Comparative Evolution from 1992 -1996 between Sales of TV 16/9 and 
the no. of hours for Programmes Broadcast in 1679 in Europe 
250,0 T T 30000 
» 25000 
-20000 ESI Sales 
-+- Hours 
+ 15000 S 
10000 -j 
s 
4- 5000 ê 
o o 
Fonte : Thomson Multimedia 
O quadro 4 apresenta a evolução comparada de 1992 a 1996 das vendas de receptores 
e das horas de emissão que receberam apoio do plano de acção. A correlação entre as 
vendas acumuladas de receptores de ecrã largo e a emissão de programas é muito forte, 
especialmente em França e na Alemanha, onde tiveram início as primeiras emissões 
em 16:9. Isto demonstra que o plano de acção está a produzir o efeito desejado. A 
Alemanha e a França são os mercados impulsionadores de toda a Europa e tiveram 
início mais cedo que os outros. Rapidamente amadureceram e desenvolveram uma 
gama de serviços com vista a estimular a procura dos consumidores. O plano de acção 
parece estar no bom caminho para a realização da sua meta indicativa nestes mercados, 
juntamente com a Bélgica, de servir de catalisador para a criação de uma massa crítica 
de serviços, criação esta que assume grande importância para a auto-sustentabilidade 
do mercado, tal como previsto na decisão do Conselho. 
16 
Os progressos registados no mercado alemão justificam amplamente os recursos 
consideráveis atribuídos em 1994 e 1995. As vendas na Alemanha de receptores de 
ecrã largo triplicaram, atingindo 75 000 unidades, sendo este crescimento directamente 
atribuível ao plano de acção. As empresas de radiodifusão alemãs empenharam-se 
séria e colectivamente no formato 16:9 na exposição IFA de Berlim, efectuando 
numerosas transmissões a partir da própria IFA, que foram contempladas com 
financiamento do plano de acção. Os fabricantes apresentaram uma vasta gama de 
receptores para todos os níveis de preços e de dimensões do ecrã, demonstrando o seu 
empenho no produto. Os consumidores alemães tinham, após a IFA, dez marcas 
diferentes de receptores à escolha. 
O relatório anual de 1994 defendia que o desenvolvimento positivo do mercado 
alemão constituía um pré requisito para o êxito do formato 16:9 na Europa6. Eram 
apresentadas duas razões, sendo a primeira a importância do mercado alemão em geral 
e a segunda, mais concretamente, o facto de o lançamento com êxito do PAL Plus 
constituir um pré-requisito para o êxito do formato 16:9 na maioria dos outros países, 
dado que o sistema PAL Plus foi o sistema escolhido pela maioria das empresas de 
radiodifusão contempladas no plano de acção para as transmissões em 16:9. 
Os outros mercados ou estão ainda longe de atingir uma massa crítica de serviços ou 
arrancaram mais tarde; o tempo que medeia entre a atribuição de fundos, a 
radiodifusão das horas financiadas e a venda de aparelhos faz com que o impacto no 
mercado vá surgir em 1996 e 1997, especialmente nos mercados de arranque tardio 
financiados a 80%. O Anexo 2 contém diagramas comparáveis ao do quadro 4 para 
cada um de dez Estados-membros. 
Note-se que as vendas relativamente baixas de receptores no mercado do Reino Unido 
é reflexo da decisão da BBC de associar o ecrã largo ao seu projecto de radiodifusão 
digital terrestre. As emissões não podem começar antes do final de 1997, altura em que 
o sistema de transmissão digital terrestre estará operacional, já depois de terminado o 
plano de acção. 
2.2 Importância estratégica dos receptores 16:9 para a indústria da 
electrónica de consumo 
A secção seguinte demonstra a importância do ecrã largo para a indústria da 
electrónica de consumo. 
COM(95) 263 final, 16.06.1995, p. 27, secção 3.3 
17 
O quadro 5 abaixo apresenta o número total de receptores a cores vendidos na UE. O volume de 
vendas estava, nos melhores casos, em estagnação e, na maioria dos mercados, em regressão. 
Quadro 5 
Total de vendas de receptores de televisão a cores em 1994 e 19957 
Fonte: EACEM 
(Thousands 
of units) 
1995 
1994 
Trend 
(in %) Austria 
492,0 
524,0 
-6,1% Benelux 
1 350,0 
1 395,0 
-3,2% Denmark 
320,0 
316,0 
1,3% Finland 
* 
• France 
3 575,0 
3 650,0 
-2,1% Germany 
5 450,0 
5 529,0 
-1,4% Greece 
400,0 
400,0 
0,0% Italy 
3 010,0 
3 012,0 
-0,1% Portugal 
540,0 
510,0 
5,9% Spain 
1 860,0 
1 836,0 
1,3% Sweden 
430,0 
460,0 
-6,5% U.K. 
3 545,0 
3 563,0 
-0,5% EU15 
20 972,0 
21 195,0 
-1,1% 
Fonte :ACEM 
Uma razão importante da estagnação é a ausência de motivos fortes que levem os consumidores a 
substituir os seus aparelhos de televisão. Os produtos são muito fiáveis e têm um ciclo de vida 
longo; por outro lado, não ocorreram mudanças fundamentais na qualidade das imagens de 
televisão recebidas em casa desde a introdução da cor há trinta anos. A própria introdução da 
televisão digital poderá traduzir-se apenas em mais canais no formato 4:3, de qualidade idêntica à 
das imagens de hoje, caso as empresas de radiodifusão prefiram ter mais canais em vez de mudar 
a apresentação com a introdução do ecrã largo e/ou de imagens com qualidade de estúdio. 
Os novos produtos e a inovação são a seiva da electrónica de consumo. São eles que •recriam valor 
aos olhos do consumidor e restauram as margens de lucro dos fabricantes, dado que os 
consumidores sabem que o custo dos produtos da electrónica de consumo está continuamente a 
baixar. Em comparação com o efeito que o disco compacto teve no sector da música, a inércia do 
receptor de televisão é muito marcada. O formato 16:9 constitui a maior mudança no receptor 
desde a introdução da cor e é o tipo de incentivo de que o consumidor necessita para renovar o seu 
interesse num produto que é ainda em grande parte fabricado na Europa. Contribui para a 
estabilização do emprego numa indústria em que o número de postos de trabalho diminuiu 40% 
desde 19828. 
O aumento das vendas dos receptores 16:9 constituiu a única característica positiva do mercado 
da televisão no último ano. O quadro 6 abaixo apresenta as vendas em 1995 de receptores 16:9 na 
Europa, que representam um aumento de 64% na UE 15 em comparação com 1994. O aumento de 
275% das vendas na Alemanha - atingindo o volume considerável de 75 000 unidades - é notável, 
tal como os progressos no vizinho Benelux. Apesar das greves no final do ano passado, as vendas 
em França aumentaram 55% nos quatro últimos meses de 1995, tomando como base o mesmo 
período em 1994, de acordo com o SIMAVELEC . 
Os números para 1995 são provisórios. 
Fonte: EACEM. Baseado em estatísticas da indústria para 1994. 
Declarações de Serge Amiard, presidente do Simavelec, à imprensa, 13.02.1996, p.4. 
Jí 
Quadro 6 
Venda de receptores 16:9 em 1994 e 1995 10 
(Thousands 
of units) 
1995 
1994 
Trend 
(in %) Austria 
4,0 
0,7 
471,4% Benelux 
30,0 
10,0 
200,0% Denmark 
10,0 
7,0 
42,9% Finland 
" 
" France 
85,0 
85,0 
0,0% Germany 
75,0 
20,0 
275,0% Greece Italy 
6,3 
3,0 
110,0% Portugal 
1,0 
1,0 
0,0% Spain 
4,5 
4,0 
12,5% Sweden 
0,5 
1,0 
-50,0% U.K. 
4,2 
3,0 
40,0 EU15 
220,5 
134,7 
63,7% 
Fonte: EACEM 
3. PERSPECTIVAS PARA 1996 E 1997 
Na sequência dos dois convites de 1995, o plano de acção está a apoiar a radiodifusão em treze 
Estados-membros. No Luxemburgo são captados serviços em 16:9 de países vizinhos; só a 
Finlândia não tem a radiodifusão em 16:9. Passados apenas dois anos sobre o início do 
funcionamento do plano de acção, a rapidez das 39 empresas de radiodifusão no lançamento dos 
serviços 16:9 é testemunho do êxito do plano de acção na aceleração do desenvolvimento do 
mercado dos serviços. 
Nomeadamente, os mercados de arranque tardio fizeram progressos rápidos, registando-se uma 
forte procura de radiodifusão no primeiro ano de financiamento a 80%. Restaram apenas 3 MECU 
do financiamento da radiodifusão para futura atribuição nos mercados que primeiro arrancaram na 
sequência dos convites de 1995; os restantes recursos financeiros do plano de acção estão 
reservados para os mercados de arranque tardio. O orçamento da radiodifusão para 1996 foi 
reduzido em 50%. Assim, é fundamental viabilizar um orçamento adequado para 1997, de modo a 
que os mercados de arranque tardio beneficiem plenamente das condições favoráveis 
estabelecidas na decisão do Conselho. 
3.1. A questão da massa crítica 
A decisão do Conselho estabelece a meta indicativa de uma massa crítica de serviços de 
radiodifusão em 16:9 para a parte de radiodifusão do plano de acção. O Conselho considerou que 
o desenvolvimento acelerado do mercado dos serviços seria fundamental para se atingir o 
objectivo global de contribuir para a penetração no mercado dos receptores 16:9. Esta perspectiva 
foi plenamente apoiada pelo Parlamento Europeu. 
Os números para 1995 são provisórios. 
19 
No entanto, é muito mais difícil avaliar a medida em que foi conseguida uma massa crítica de 
serviços do que a aceleração do mercados de serviços. Os mercados da radiodifusão estão 
fragmentados por língua e por tradição na Europa, ainda que as fronteiras nacionais constituam 
uma barreira cada vez mais reduzida. Pode haver necessidade de uma massa crítica de serviços em 
cada Estado-membro, para que o plano de acção atinja a sua meta indicativa. 
Com este critério, o plano de acção tem uma tarefa difícil de realizar antes do seu termo em 30 de 
Junho de 1997. A França e a Alemanha são os países que poderão obter aquela massa crítica, bem 
como, eventualmente, a Bélgica e a Espanha. Os outros mercados estão ainda numa fase 
embrionária, com um serviço, como Portugal ou a Suécia. A maioria dos serviços contemplados 
no plano de acção não atingiu ainda um ano de vida em 1995. 
Para avaliar a questão da massa crítica, a Comissão recorreu a uma firma de consultores que 
apresentará um relatório em meados de 1996. Espera-se que este relatório constitua um importante 
contributo para a posição da Comissão sobre a eventual continuidade a dar ao plano de acção ou 
sobre outras medidas políticas que o substituam, a fim de consolidar o êxito do formato 16:9 na 
Europa. 
* * * 
20 
APÊNDICE 
Informações de base sobre o ecrã largo 16:9 
Perguntas frequentes 
Porquê o ecrã largo? 
O formato de ecrã largo 16:9 é o único parâmetro universalmente aceite para a televisão do 
futuro. É mais ergonómico que o actual formato de cinema dos anos 30 usado pela televisão, 
que está mais próximo do quadrado (4:3). O ecrã largo vem alinhar a televisão com o cinema, 
que utiliza ecrã largo desde os anos 50. Funciona com imagens analógicas e digitais, pelo que 
é garantido para o futuro, protegendo o investimento dos consumidores no ecrã, que é o 
elemento mais dispendioso da televisão. O êxito da introdução do formato 16:9 constitui um 
requisito para a futura introdução da televisão digital de alta definição. O ecrã largo é ainda 
uma característica importante da relação cada vez mais estreita entre cinema e televisão - traz 
a estética do cinema para a televisão - e um elemento importante que representa o contributo 
da indústria do audiovisual para uma maior convergência do audiovisual, das 
telecomunicações e da informática. 
O problema 
Mudar o formato do ecrã é muito mais difícil do que ligar apenas a uma televisão normal uma 
caixa para a televisão via satélite ou digital. O formato 16:9 constitui uma mudança 
fundamental na parte nuclear do sistema, pois é a própria arquitectura do receptor de televisão 
que muda. Isto exige uma verdadeira coordenação entre fabricantes e empresas de 
radiodifusão, para que os consumidores venham a desfrutar do ecrã largo de forma 
sincronizada. A televisão de ecrã largo não podia arrancar na Europa devido ao problema da 
galinha e do ovo. As empresas de radiodifusão não estavam dispostas a iniciar a transmissão 
em ecrã largo enquanto não houvesse no mercado aparelhos de ecrã largo; os fabricantes 
recusavam-se a lançar estes aparelhos enquanto não houvesse transmissões. O mercado estava 
bloqueado, embora todos os estudos de mercado revelassem que havia um interesse 
considerável dos consumidores no ecrã largo 16:9. 
Porquê investir dinheiros públicos? 
Aquilo a que os economistas chamam insuficiência do mercado significa que o ecrã largo não 
poderia chegar ao público por outro processo. A produção de electrónica de consumo exige 
actualmente, no mínimo, a escala europeia. A radiodifusão tem amda uma estrutura nacional 
por motivos regulamentares e linguísticos. A introdução da cor nos anos 60 foi a última 
grande inovação (quando tanto a produção de equipamentos como a radiodifusão tinham uma 
estrutura nacional) e foi coroada de êxito: os aparelhos e os serviços a cores apareceram 
simultaneamente. A actual assimetria entre as estruturas das duas indústrias causa 
dificuldades práticas, porque as exigências das forças do mercado e do calendário de 
investimentos são diferentes. De qualquer modo, a estratégia do laisser faire baseada 
exclusivamente nas forças do mercado é inadequada no sector da radiodifusão, dado que as 
empresas públicas de radiodifusão representam ainda uma grande percentagem das 
audiências. 
IA 
A necessidade 
As empresas públicas de radiodifusão têm sido, desde há muito, pioneiras na introdução de 
novas tecnologias como a cor, a estereofonia e o teletexto. No entanto, todas se debatem com 
dificuldades financeiras que dificultam os pesados investimentos necessários à transmissão 
em 16:9, embora saibam que este formato é o futuro da televisão. O plano de acção ajudou até 
ao momento 17 canais de empresas públicas de radiodifusão a lançarem serviços em ecrã 
largo, contribuindo para que estas mantenham nos anos 90 a sua tradição de pioneiras. As 
empresas comerciais de radiodifusão - financiadas pelas receitas de publicidade ou de 
assinatura - têm uma perspectiva de curto prazo: o ecrã largo é um fardo financeiro muito 
pesado e a amortização do investimento é bastante lenta. O financiamento através do plano 
de acção vai contra esta perspectiva de curto prazo e enfraquece os argumentos contabilísticos 
contra o formato 16:9. 
A solução 
O plano de acção quebra o círculo vicioso da galinha e do ovo, oferecendo uma contribuição 
comunitária horária para os custos suplementares das empresas de radiodifusão, através da 
rubrica orçamental B3-2014, e para os custos suplementares dos produtores, através duma 
outra rubrica orçamental, B3-2013. Note-se que, só por si, o financiamento de programas em 
ecrã largo não é suficiente: é necessário que os programas sejam transmitidos no formato 
16:9, para despertar o interesse dos consumidores pelo novo formato. Os critérios rigorosos 
de controlo da qualidade do plano de acção dão realce à necessidade de serviços em ecrã 
largo atraentes capazes de ganhar grandes audiências; deste modo, o impacto do 
financiamento comunitário é maximizado. 
22 
SECÇÃO B : PRODUÇÃO 
INTRODUÇÃO 
O Plano de Acção, instrumento comunitário destinado ao sector audiovisual: 
O Plano de Acção, instrumento comunitário com uma duração de quatro anos (de Julho 
de 1993 a Julho de 1997) tem por objectivo catalisar o desenvolvimento do mercado de 
serviços avançados de televisão. Com a promoção do desenvolvimento deste mercado a 
nível europeu incita-se a indústria audiovisual da televisão a modernizar-se e a encarar o 
futuro de uma forma coerente, clara e sincronizada: a longo prazo, devemos estar 
preparados para a utilização exclusiva do sistema digital. 
Os serviços avançados de televisão emitem programas no formato 16:9, em torno do 
qual se obteve um consenso na Europa. O formato 16:9 oferece duas grandes vantagens. 
A primeira é de natureza técnica: sendo um formato neutro relativamente às diversas 
normas de transmissão, o formato 16:9 facilita, por conseguinte, a transição do mundo 
analógico para o mundo digital. A segunda vantagem é de natureza comercial e estética: 
este formato panorâmico oferece uma maior qualidade visual e aproxima a televisão do 
cinema. 
O efeito estrutural pretendido com o Plano de Acção é o de fazer surgir uma massa 
crítica de serviços avançados de televisão que possa conduzir à sua generalização à 
escala europeia. Para o efeito, a estratégia seguida pelo Plano de Acção toma em 
consideração os interesses de todos os intervenientes na cadeia audiovisual. Uma vez 
que a radiodifusão tem por principais protagonistas os radiodifusores e os produtores de 
programas, o Plano de Acção dirige as suas actividades em duas direcções, incentivando 
simultaneamente a procura e a oferta de programas 16:9 de uma forma coordenada e 
decisiva a nível comunitário. Assim, o Plano de Acção 16:9 proporciona aos 
radiodifusores e aos produtores europeus um recurso financeiro complementar para 
cobrir os custos adicionais gerados pelo formato 16:9, uma vez que a difusão e a 
produção neste formato implicam investimentos financeiros e materiais consideráveis. 
O mercado 16:9 
O mercado 16:9 abrange, - ver parte A, capitulo 2, p.16 -além dos serviços de 
radiodifusão, todos os equipamentos profissionais e de consumo relacionados com a 
utilização deste formato. O lançamento à escala europeia de serviços de radiodifusão em 
formato 16:9 promove o investimento e conduz à modernização - necessária para a 
competitividade da indústria audiovisual - dos equipamentos profissionais dos 
* radiodifusores, das produtoras e das empresas de locação de material de produção. O 
Plano de Acção exerce, por conseguinte, um efeito de engrenagem no sector industrial 
em geral. 
O Plano de Acção faz parte integrante da política audiovisual comunitária 
Participar, em concertação com os agentes económicos, na criação de uma massa crítica 
de serviços 16:9 permite orientar claramente a indústria europeia de programas para o 
futuro. Produzir em 16:9 é uma garantia de qualidade técnica. Incentivar 
sistematicamente a produção europeia a utilizar suportes de produção compatíveis com o 
formato 16:9 é apostar estrategicamente, a nível europeu, na perenização dos catálogos 
23 
Os catálogos audiovisuais estão na base de todas as estratégias e constituem uma fonte 
de rendimento para o sector que pode ser equiparada à noção de património económico. 
Os catálogos são compostos por programas com um longo período de vida útil, 
reprogramáveis e susceptíveis de serem explorados noutros mercados que não aqueles 
em que foram criados. Destinado à indústria de programas, o Plano de Acção faz parte 
integrante, por conseguinte, da política audiovisual da União Europeia, que tem por 
objectivo reforçar a capacidade estrutural da indústria audiovisual de programas e 
desenvolver a sua dimensão europeia. 
A metodologia do Plano de Acção baseia-se nestas considerações. A vertente 
"Programas" do Plano de Acção co-financia, juntamente com os próprios produtores e 
com os agentes económicos que investem no formato 16:9, os custos suplementares 
decorrentes, quer da produção de novos programas realizados em formato 16:9, quer da 
conversão de programas existentes noutros suportes de forma a torná-los compatíveis 
com a difusão em formato 16:9. O co-financiamento é de 50% ou de 80% dos custos 
adicionais, consoante as tarifas horárias fixas. 
Quadro de intervenção do Plano de Acção 
Os convites à apresentação de propostas11 proporcionam aos produtores europeus a 
possibilidade de solicitarem auxílios para as novas produções e/ou para a conversão de 
formato. Os critérios de elegibilidade são os seguintes: 
Estabelecimento dos produtores num dos Estados-membros da União Europeia; 
Obrigatoriedade de difusão do programa que é objecto do pedido por parte de um 
radiodifusor 16:9 estabelecido na União Europeia; 
Certificado de co-financiamento dos custos adicionais, emitido por fontes de 
financiamento que não sejam as do Plano de Acção. 
Se a totalidade dos pedidos de auxílio exceder as disponibilidades orçamentais, aplicam-
se critérios prioritários para seleccionar os projectos de produção. Não é feita qualquer 
apreciação qualitativa sobre o conteúdo dos programas, sendo dada prioridade: 
aos programas com um longo período de vida útil; 
aos projectos apresentados por produtores independentes; 
aos projectos provenientes de Estados-membros com pouca capacidade de 
produção ou com uma área de difusão linguística restrita; 
aos projectos cujas fontes complementares de co-financiamento provenham 
exclusivamente de agentes económicos. 
No caso da conversão de formato de programas existentes, foi concedida prioridade aos 
programas de origem europeia. 
Após um primeiro convite à apresentação de propostas que incide conjuntamente 
sobre serviços e programas, seguem-se dois outros consagrados à vertente 
"programas", no decurso dos doze meses seguintes (Anexo 5 da Decisão do 
Conselho). 
24 
CAPÍTULO 1 - O PLANO DE ACÇÃO 16:9 DE 1993 A 1995 
Este capítulo descreve, por um lado, os factos marcantes do Plano de Acção no decurso 
de 1995 e, por outro lado, a evolução do programa comunitário, cuja análise se revela 
interessante após dois anos e meio de execução. 
1.1. Resultados globais expressos em ecus e em número de horas: 
Ano 
Convite à 
apresentação de 
propostas 
Milhões de ecus 
Número de 
Horas 1993 
1/93 
11,6 
2.936 1994 
1/94 
19,4 
4.555 1994 
2/94 
33 
5.648 1995 
1/95 
18,1 
4.099 1995 
2/95 
12,5 
2.551 
Desde a criação do Plano de Acção, foram organizados cinco convites à apresentação de 
propostas: um em 1993, dois em 1994 e, por último, dois em 1995. O orçamento de cada 
um desses convites é variável, tendo-se registado inicialmente uma evolução crescente 
até ao convite 2/94, seguida de uma evolução decrescente até ao convite 2/95. 
No total, foram atribuídos aos píodutores europeus, desde Julho de 1993 a 31 de 
Dezembro de 1995, 94,6 milhões de ecus para produzir ou converter programas para o 
formato 16:9. 
Esses 94,6 milhões de ecus co-financiaram 19.789 horas de programação em formato 
16:9: 
84,4 milhões co-financiaram 12.367 horas de produção de novos programas em 
formato 16:9 e 
10,2 milhões co-financiaram 7.422 horas de conversão de formato. 
1.2. Propostas (projectos de produção e de conversão de formato) apresentadas 
no âmbito do Plano de Acção: 
Estabilidade do número de propostas apresentadas: 
O número de propostas apresentadas é relativamente constante e situa-se em cerca de 
1000 para cada convite à apresentação de propostas. O número mais reduzido (732) de 
propostas apresentadas no convite 1/94, explica-se pelo facto de o primeiro convite à 
apresentação de propostas do Plano de Acção (1/93) ter beneficiado do efeito de 
lançamento do programa e do facto de ter atraído maciçamente a maior parte dos 
projectos de produção que se encontravam em preparação. Foi necessário esperar pelo 
convite 2/94 para que os produtores apresentassem novamente um grande número de 
pedidos de auxílio à produção. 
Conv. à après, de 
propostas 
Propostas après. 1/93 
944 1/94 
732 2/94 
1.113 1/95 
970 2/95 
1.116 
25 
Aumento do número de horas de programação apresentadas ao Plano de Acção: 
Desde o início da aplicação do Plano de Acção, o número de horas de programação que 
foram objecto dos pedidos de auxílio dirigidos ao Plano de Acção aumentou 
significativamente, como demonstra o seguinte quadro: 
Conv. 
Número de horas 
de programação 1/93 
7500 1/94 
8000 2/94 
10356 1/95 
16392 2/95 
10735 
Os pedidos apresentados no âmbito de cada um dos dois primeiros convites à 
apresentação de propostas (1993 e início de 1994) totalizavam 8.000 horas de 
programação, elevando-se, em finais de 1994, a 10.300 horas. No início de 1995, 
passou-se a uma nova fase, quando os pedidos dos produtores perfizeram um total de 
16.400 horas de programação, relativamente a todo o ano de 1995, esse total elevou-se a 
27.127 horas, contra 18.356 horas em 1994. 
Aumento do número de profissionais que recorrem ao Plano de Acção: 
Nos dois primeiros anos da sua aplicação, o número total de proponentes triplicou. Em 
finais de 1994, e após três convites à apresentação de propostas, esse total estabilizou-se 
numa média de duzentos produtores por convite. 
Convite 
Número de 
produtores 1/93 
80 1/94 
148 2/94 
243 1/95 
184 2/95 
190 
1.3. Profissionais envolvidos 
As duas grandes categorias de produtores que beneficiam do Plano de Acção são os 
produtores independentes e os radiodifusores. O quadro seguinte indica em que 
proporção os fundos orçamentais se repartem entre eles, bem como a respectiva 
contribuição para a produção de novos programas em formato 16:9. 
Ano 
Convite 
ECUS 
Radiodifusores 
Produtores 
HORAS 
Radiodifusores 
Produtores 1993 
1/93 
56% 
44% 
63% 
37% 1994 
1/94 
62% 
38% 
78% 
22% 2/94 
50% 
50% 
55% 
45% 1995 
1/95 
55% 
45% 
73% 
27% 2/95 
56% 
44% 
73% 
27% 
26 
1.3.1. Análise global 
Desde o início da aplicação do programa, os fundos comunitários foram 
repartidos de forma equilibrada entre radiodifusores e produtores independentes: 
em média, de 1993 a 1995, 55% dos fundos foram atribuídos aos radiodifusores e 
45% aos produtores independentes, enquanto 68% das horas em causa são da 
responsabilidade dos radiodifusores e 32% dos produtores independentes. Na 
análise destas percentagens, há que ter em conta que as horas dos radiodifusores 
se compõem, essencialmente, de conversões de formato e de produções de 
estúdio e desportivas, em relação às quais as tabelas horárias em que se baseia o 
cálculo da subvenção comunitária são muito inferiores às das outras categorias de 
programas. Em contrapartida, os produtores independentes realizam 
essencialmente obras com um longo período de vida útil, em relação às quais as 
referidas tabelas são bastante mais elevadas. 
No quadro e no gráfico acima apresentados, pode observar-se uma evolução onde 
se distinguem as seguintes etapas da aplicação do Plano de Acção 16:9: 
1993-1994 - Arranque dos primeiros serviços 16:9, cujos custos adicionais 
foram co-financiados a 50%: 
Aquando do primeiro convite à apresentação de propostas (1/93), os 
radiodifusores receberam 56% dos fundos orçamentais e produziram 63% das 
horas de programação. Os mercados pioneiros estavam preparados para a fase de 
arranque e este primeiro convite corresponde ao lançamento dos primeiros 
serviços em formato 16:9, para os quais os radiodifusores necessitavam 
urgentemente de programas 16:9. Quanto aos produtores independentes, embora 
o seu número fosse reduzido (60), apresentaram ao Plano de Acção programas 
ambiciosos em termos horários, o que explica o facto de os produtores 
independentes terem assegurado 37% das horas de programação. 
O convite 1/94 assinala o reforço dos novos serviços 16:9. Os radiodifusores 
16:9 intensificam os seus esforços para consolidar a identidade da sua estação 
emissora, pelo que necessitam de uma grande quantidade de programas para 
preencher, de imediato, as grelhas de programação. Assim, o referido convite à 
apresentação de propostas é dominado por radiodifusores que produzem 78% das 
horas de programação para conseguir lançar no mercado os seus serviços 16:9. O 
aumento orçamental de 67% (19,4 millhões de ecus, contra 11,6 milhões no 
primeiro convite) possibilita igualmente a penetração de 68 novos produtores 
independentes no mercado 16:9. 
Final de 1994 - Chegada de numerosos produtores independentes ao mercado 
europeu 16:9: 
O convite 2/94, que contou com o maior orçamento de todos os convites à 
apresentação de propostas, assinala uma mudança decisiva na aplicação do Plano 
27 
de Acção. De facto, a chegada ao mercado 16:9 de um grande número de 
produtores independentes coincide com o lançamento deste convite, no âmbito 
do qual um total de 220 produtores (ou seja, mais 95 produtores do que no 
convite anterior) realizam 45% das horas de programação, atingindo a 
percentagem mais elevada de todos os convites à apresentação de propostas. Os 
fundos orçamentais são então equitativamente partilhados entre radiodifusores e 
produtores independentes. Os resultados deste convite revelam, pela primeira 
vez, a existência de um verdadeiro mercado pioneiro de serviços europeus em 
formato 16:9. 
1995 - Arranque dos serviços 16:9 nos mercados com atrasos de 
desenvolvimento, cujos custos adicionais foram co-financiados a 80%: 
Devido ao grau variável de desenvolvimento tecnológico e económico verificado 
nos diferentes Estados-membros no domínio da radiodifusão e à consequente 
ausência de projectos em alguns desses Estados-membros, o Plano de Acção não 
pôde cobrir de forma homogénea a totalidade do território europeu da União 
desde o início da sua aplicação. Ora, o mercado 16:9 deverá, a prazo, abranger 
toda a União Europeia, incluindo mercados com um potencial mais fraco, quer 
pelas reduzidas dimensões das respectivas áreas linguísticas, quer pelas 
deficiências estruturais das respectivas indústrias audiovisuais. Assim, a Decisão 
do Conselho tinha previsto uma reserva orçamental que, a partir de 1.1.1995, foi 
disponibilizada para os "mercados que não fossem totalmente contemplados nas 
primeiras fases de aplicação do plano de acção"12. A taxa de intervenção nestes 
mercados é mais elevada que nos mercados pioneiros: os fundos comunitários 
cobrem, no máximo, 80% dos custos adicionais de produção e de conversão de 
formato. 
O convite 1/95 é o primeiro convite à apresentação de propostas a aplicar a regra 
dos 80%. Os países beneficiários são, em princípio, a Itália, a Dinamarca, a 
Grécia, a Irlanda, o Luxemburgo, a Suécia, a Áustria e a Finlândia. Este convite 
permitiu que os produtores destes mercados lançassem o formato 16:9. 
No total, os fundos orçamentais destinados ao convite 1/95 são de novo 
equitativamente repartidos entre radiodifusores e produtores. No que respeita às 
horas de programação, os radiodifusores produzem 73% dessas horas. O número 
de radiodifusores 16:9 passou de 20 para 42 no decurso de 1995. O arranque dos 
serviços produzidos por uma segunda vaga de radiodifusores é um factor 
revelador da grande necessidade de programas por parte desses radiodifusores. A 
grande procura em termos de horas registada neste convite à apresentação de 
propostas (16.392 horas, ou seja, mais 60% do que no convite anterior) confirma 
a grande necessidade de programas acusada pelos novos serviços introduzidos 
nos mercados mais recentes. 
Decisão do Conselho, 12_ considerando. 
28 
No que respeita ao convite 2/95, 56% do apoio comunitário foi atribuído aos 
radiodifusores. A repartição horária é semelhante à do convite anterior: 73% das 
horas preenchidas pelos novos programas são produzidas pelos radiodifusores 
produzem e 27% pelos produtores independentes. 
1.3.2. Os produtores independentes 
A diversidade dos produtores reflecte a diversidade do sector audiovisual 
europeu. É frequente a presença de alguns dos grandes nomes do mundo da 
produção, bem como a dos produtores mais jovens que se interessam pelo 
formato 16:9. Desde a entrada em vigor do Plano de Acção, constituiu-se um 
núcleo de produtores pioneiros que produzem em formato 16:9. Praticamente um 
quarto do número de horas das novas produções apresentadas no âmbito do 
convite 1/95 provém de produtores que, desde o início, ou seja, desde 1993, têm 
participado em todos os convites à apresentação de propostas. Esta proporção de 
produtores fiéis ao Plano de Acção tem vindo constantemente a aumentar: 11% 
para o convite 1/94, 15% para o convite 2/94. Estes produtores, decididamente 
lançados na via do 16:9, produzem sobretudo documentários e ficções. 
Na sua acção de apoio à perenização dos catálogos audiovisuais europeus, o 
Plano de Acção é um instrumento eficaz da política audiovisual da União 
Europeia. Os catálogos audiovisuais constituem o património económico da 
indústria europeia de programas, especialmente dos produtores independentes, 
que representam a vanguarda da criação audiovisual europeia. Como os 
produtores europeus carecem de capacidades de financiamento, é importante que 
as obras produzidas tenham um longo período de vida útil para assegurar os 
rendimentos desses produtores e o desenvolvimento das suas actividades. 
Além de constituir um argumento de fundo determinante para a perenização do 
património audiovisual, o formato 16:9 constitui igualmente um argumento 
formal essencial para os criadores e profissionais do sector audiovisual em geral. 
O formato 16:9 aproxima a televisão do cinema. O enquadramento 16:9 e a 
qualidade da imagem 16:9 constituem um contributo estético determinante para 
os programas de ficção, os documentários de criação e outras emissões culturais 
que ilustram o património europeu (pintura, arquitectura, música, dança, história, 
etc.). O património cultural europeu, valorizado pelos meios audiovisuais, fica 
assim mais enriquecido e o objectivo em que a União Europeia se empenhou, ou 
seja, salvaguardar a riqueza e a diversidade culturais que constituem a 
especificidade da Europa, está a ser cumprido. 
1.3.3 Os radiodifusores 
Os radiodifusores que recorreram à vertente "programas" são, em média, cerca de 
30. Estes radiodifusores participam nos convites à apresentação de propostas do 
Plano de Acção na sua dupla qualidade de difusores e produtores. Em termos de 
lançamento dos seus próprios serviços em formato 16:9, o Plano de Acção é um 
auxiliar, não só enquanto apoio à produção, mas também como claro sinal 
29 
político de empenhamento num futuro europeu que a própria existência do Plano 
representa aos olhos de todo este sector profissional. 
Os radiodifusores têm vindo a equipar-se a pouco e pouco com estúdios que lhes 
permitem produzir "in-house" uma variedade de programas de estúdio que 
constituem uma parte significativa da sua programação e da sua audiência. Além 
disso, a identidade da estação emissora está intimamente associada a este tipo de 
produções. 
1.3.4. O formato 16:9 é um trunfo europeu 
Os produtores independentes e os radiodifusores trabalham cada vez mais no 
âmbito do Plano de Acção para aplicar as novas tecnologias 16:9, que são já 
digitais, apostando, deste modo, no trunfo da qualidade. 
O formato 16:9 é um trunfo europeu. Os radiodifusores 16:9 sentem a 
necessidade de se apoiarem mutuamente, lançando conjuntamente os seus 
serviços e forjando novas solidariedades num meio onde ainda predomina 
essencialmente o formato 4:3. Por exemplo, o agrupamento de empresas de 
radiodifusão Pal+ lançou o formato 16:9 na Alemanha em 1995. Determinadas 
acções, tais como a cobertura de grandes acontecimentos como os Jogos 
Olímpicos, são organizadas à escala europeia. 
Por seu turno, os radiodifusores e os produtores actuam cada vez mais como 
verdadeiros parceiros para preparar o presente e o futuro, ou seja, para criar uma 
oferta adequada de programas que possibilite a generalização dos serviços 16:9, 
o que acentua a sua verdadeira complementaridade no domínio audiovisual. 
Através do seu papel pioneiro, o Plano de Acção sensibilizou a indústria europeia 
de programas para a necessidade de uma acção coordenada e maciça com vista a 
uma verdadeira renovação. O formato 16:9 é um terreno de acção onde só se 
pode triunfar em termos europeus. 
30 
CAPÍTULO 2 - RESULTADOS DO PLANO DE ACÇÃO 
2.1. Novas produções 
2.1.1. Tipos de programas em 16:9 
(expressos em horas para cada convite à apresentação de propostas) 
Programas 
Ficção 
Documentário 
Animação 
Transmissões 
Desporto 
Estúdio 
TOTAL 1/93 
165 
193 
0 
230 
613 
466 
1.667 % 
10 
11 
0 
14 
37 
28 
100 1/94 
201 
464 
23 
312 
471 
1.019 
2.490 % 
8 
19 
1 
13 
19 
40 
100 2/94 
320 
845 
19 
402 
1.001 
821 
3.408 % 
9 
25 
1 
12 
29 
24 
100 1/95 
391 
650 
12 
500 
446 
729 
2.728 % 
14 
24 
0 
19 
16 
27 
100 2/95 
256 
496 
46 
297 
265 
714 
2.074 % 
13 
24 
0 
15 
13 
100 
Entre 1993 e 1995, o Plano de Acção co-financiou 12.367 horas de novas produções de 
programas em 16:9, cerca de metade das quais se compõe de programas com um longo 
período de vida útil (ficção, documentários, transmissões culturais), 23% de desporto e 
30% de emissões em directo. 
As diferentes categorias sofreram evoluções diversas: 
Grande progressão do documentário: 2.648 horas produzidas 
O documentário registou uma progressão constante e muito acentuada, tendo 
passado de 11% do número de horas das novas produções, em 1993, para 24% 
aquando do último convite à apresentação de propostas. A percentagem do 
documentário relativamente ao total de horas de programação passou para mais 
do dobro. Esta progressão do documentário revela que o formato 16:9 é 
particularmente indicado para a criação deste tipo de programas. Este resultado 
vai ao encontro dos objectivos visados pela política audiovisual europeia, 
nomeadamente da sua preocupação em promover a constituição de catálogos 
audiovisuais. De facto, os documentários adquirem, a longo prazo, uma forte 
mais-valia, uma vez que os profissionais do sector calculam que o seu "período 
de vida útil" seja de vinte anos. O documentário pode ser explorado noutros 
mercados que não aquele em que foi criado (facilidade de dobragem) e é 
31 
susceptível de ser transposto para outros modos de difusão (CD-ROM, 
multimedia, cassetes vídeo). 
Importa salientar que o documentário é um género em pleno crescimento no 
mercado mundial l3 e que, entre os radiodifusores europeus, os canais que 
emitem em 16:9 são aqueles difundem o maior número de documentários14. 
Progressão constante da ficção: 1.333 horas produzidas 
A ficção reforçou igualmente a sua posição, tendo atingido, no último convite à 
apresentação de propostas, 13% do numero total de horas das novas produções 
co-financiadas pelo Plano de Acção, contra 10% no primeiro convite. A ficção é 
o tipo de programa com o custo de produção horário mais elevado e com o 
processo de desenvolvimento mais longo. 
A ficção em 16:9 representa uma parte prestigiosa dos catálogos audiovisuais 
europeus. Determinadas ficções apoiadas pelo Plano de Acção tornam-se muito 
populares no seu país de origem e, cada vez mais, no resto da União Europeia 
também. Dois exemplos: 
A transmissão semanal de Tatort é um verdadeiro acontecimento na Alemanha. 
Esta série televisiva, transmitida pela ARD, o principal canal público alemão, 
atinge todas as noites de domingo um índice de audiência que varia entre 25% 
e 35%, contando 8 a 9 milhões de espectadores fiéis. Esta série é actualmente 
emitida noutros canais europeus. O facto de ser produzida em 16:9 atrai 
realizadores provenientes dos meios cinematográficos e permite a rodagem à 
maneira do cinema por parte dos técnicos de televisão (por exemplo, 
operadores de câmara e directores de fotografia). Em França, a série Maigret é 
muito popular; ficções como La Rivière Espérance ou L'allée du Roi 
constituíram um grande êxito em termos de audiência. 
Estabilidade da proporção das transmissões culturais: 1.741 horas produzidas 
Em média, a percentagem das transmissões culturais (óperas, concertos, ballets, 
espectáculos ao vivo, circo) manteve-se, em todos os convites, em torno dos 
15%. A utilização do formato 16:9 é um elemento indissociável da qualidade 
estética destes programas. Em 1995, três quartos das transmissões culturais 
foram realizadas pelos radiodifusores e um quarto pelos produtores 
independentes que se especializam neste tipo de produção e estabelecem uma 
relação muito estreita com diversos radiodifusores com os quais planificam e 
realizam as suas transmissões. 
In "Industry Survey", TV WORLD', Setembro de 1995, página 10. 
In 'Broadcasting & Cable International', Outubro de 1995, página 50 
Documentary output (%) on European Channels 1993-1994 
(Novembro de 1994), Channel Four (UK) 10,18%, ARD (D) 6,92%, ZDF (D) 7%. 
32 
Pproporção elevada e estável dos programas de estúdio: 3.749 horas produzidas 
Os programas de estúdio representam uma percentagem muito elevada das 
necessidades de programação dos radiodifusores em cada fase de evolução dos 
serviços 16:9. Os programas de estúdio (j°g°s> emissões em directo com o 
público, etc.) têm múltiplas funções: preencher imediatamente as grelhas de 
programação, garantir os índices de audiência e - função que constitui a chave do 
êxito para o canal, o seu público e os anunciantes - definir a imagem e a 
identidade da estação emissora. 
Proporção elevada, embora decrescente, do desporto: 2.796 horas produzidas 
O número de horas consagradas ao desporto tem vindo a diminuir 
constantemente desde 1993, tendo passado de 37% do volume total de horas, em 
1993, para 13% no último convite. Contudo, esta diminuição não deve ser 
interpretada como um retrocesso do desporto nas exigências da programação. O 
desporto constitui um dos maiores atractivos da programação de um canal de 
televisão e as suas retransmissões são extremamente importantes em termos de 
quotas de mercado. Além disso, grandes acontecimentos como os Jogos 
Olímpicos são fielmente seguidos por um público que habitualmente se interessa 
pouco por desporto na televisão. É também uma ocasião propícia para os 
profissionais renovarem uma parte significativa do parque de televisores. 
A animação é quase inexistente: 100 horas produzidas 
Os programas de animação representam 1% das horas de programação de cada 
convite à apresentação de propostas. 
Em geral, os radiodifusores produzem, de preferência, programas com um período de 
vida útil muito curto (programas de fluxo) e os produtores independentes produzem 
obras de catálogo: 
70% dos programas produzidos pelos radiodifusores são programas com um 
período de vida útil reduzido: programas de estúdio em directo ou programas 
desportivos. Os restantes 30% dividem-se em transmissões culturais, 
documentários e ficções. 
85% dos programas produzidos pelos produtores independentes são 
documentários e ficções, obras de catálogo. O resto da produção independente é 
composta por transmissões culturais. 
33 
2.1.2. Análise dos programas segundo o respectivo formato 
(resultados expressos em horas por convite à apresentação de propostas) 
Formato 
Super 16 
35 mm 
Vídeo 625 
Vídeo 1250 
TOTAL 1/93 
197 
74 
698 
698 
1.667 % 
12 
4 
42 
42 
100 1/94 
259 
60 
1.756 
415 
2.490 % 
10 
3 
70 
17 
100 2/94 
393 
134 
2.034 
847 
3.408 % 
11 
4 
60 
25 
100 1/95 
365 
83 
2.092 
188 
2.728 % 
13 
3 
77 
7 
100 2/95' 
293 
21 
1.284 
476 
2.074 % 
14 
1 
62 
23 
100 
Na atribuição das subvenções comunitárias, distinguem-se quatro formatos. Dois 
desses formatos são suportes filme, ou seja, o formato 35 mm, formato de 
cinema, e o formato Super 16 mm, formato utilizado essencialmente para 
televisão. Os outros dois formatos dizem respeito ao vídeo: o formato 625 linhas, 
para o vídeo clássico para televisão, e a alta definição, conhecida por 1250 
linhas. Assim, com estas quatro categorias de formato, o Plano de Acção cobre 
todos os aspectos da produção televisiva. 
O formato 35 mm atinge o seu limite máximo: 372 horas 
Comparado com outros formatos, o limite máximo de utilização deste formato 
situa-se, em média, nos 3%. O formato 35 mm continua a ser pouco utilizado na 
produção televisiva europeia por ser mais oneroso, mas mantém a sua reputação 
em determinadas ficções ou em determinados documentários de prestígio. Em 
1995, 90% das horas de emissão em 35mm foram produzidas por produtores 
independentes e 10% por radiodifusores. 
Afirmação do Super 16 mm: 1.507 horas 
O Super 16 mm atinge actualmente os 14%, contra 12% no primeiro convite. 
Este formato estabelece a ponte entre o cinema e a televisão e tem-se imposto 
como o formato-tipo dos filmes europeus para televisão. Em 1995, 54% das 
horas de emissão em Super 16 mm foram produzidas por produtores 
independentes, o que constitui uma percentagem mais equilibrada do que a 
alcançada pelo formato 35 mm. 46% das horas produzidas pelos radiodifusores 
são essencialmente compostas por documentários e por obras de ficção. 
34 
Predomínio do vídeo 625: 7.864 horas 
Os serviços 16:9 são claramente dominados por este formato. O vídeo 625 
impõe-se na medida em que é o formato maioritariamente utilizado pelos 
radiodifusores: em 1995, 80% das horas de emissão em vídeo 625 foram 
produzidas pelos radiodifusores. No que respeita aos 20% restantes, o vídeo 625 
é utilizado pelos produtores independentes em produções mais ligeiras como, por 
exemplo, em séries. 
Decréscimo da Alta Definição (vídeo 1250): 2.624 horas produzidas 
Passando de 42%, em 1993, para 23%, em finais de 1995, a AD regista uma 
baixa significativa no total de horas apoiadas pelo Plano de Acção. O vídeo 1250 
é o suporte privilegiado para as manifestações desportivas de alto nível (Jogos 
Olímpicos, campeonatos do mundo), as transmissões culturais e os 
documentários de criação. A AD é utilizada nestas transmissões quando a 
cobertura de um acontecimento requer várias câmaras, dado que o vídeo permite 
um controlo rápido da imagem. Além disso, a qualidade estética (realismo da 
imagem, reprodução fiel das cores) da alta definição, associada à retransmissão 
em formato 16:9, explica que estas transmissões prestigiosas sejam realizadas 
neste formato. 
No que se refere aos documentários, os radiodifusores dedicam-se mais aos 
documentários de média duração, enquanto os produtores independentes 
preferem realizar séries ambiciosas de longa duração sobre temas culturais como 
a música ou as artes em geral, o que explica que, em 1995, 60% das horas de 
emissão em vídeo AD tivessem sido produzidas por produtores independentes. 
2.2. A conversão de formato 
A conversão de formato consiste em passar para um suporte compatível com a difusão 
16:9 programas já existentes noutro suporte. Trata-se, essencialmente, de películas 
cinematográficas. Na fase de arranque dos serviços 16:9, a conversão de formato de 
filmes tem duas vantagens: por um lado, permite preencher imediatamente as grelhas de 
programação a um custo bastante mais reduzido do que o das novas produções e, por 
outro lado, pode ser efectuada muito rapidamente a partir de uma cópia de boa 
qualidade. 
Na fase de lançamento dos serviços 16:9, os investimentos efectuados pelos 
radiodifusores levaram-nos a diversificar as suas actividades. Enquanto as estações 
emissoras se equipavam com estúdios e encomendavam obras aos produtores 
independentes, duas categorias de programas extremamente apreciadas pelo público 
permitiam preencher imediatamente as grelhas de programação sem passar pelos 
estúdios de televisão: os filmes convertidos e as retransmissões desportivas. 
À medida que o mercado 16:9 se vai desenvolvendo, o catálogo europeu 16:9 vai-se 
constituindo e o número de programas disponíveis em 16:9 vai sendo cada vez maior. A 
35 
circulação destes programas entre os diversos serviços 16:9 da União Europeia aumenta 
a respectiva oferta. A procura da conversão de formato tende, por conseguinte, a 
diminuir. 
A maioria dessas conversões são efectuadas em suporte digital, beneficiando, por 
conseguinte, das vantagens técnicas deste suporte. A conversão de formato é uma forma 
de perenizar os catálogos europeus cinematográficos. 
Evolução da conversão de formato desde o início do Plano de Acção 
Desde o início da aplicação do Plano de Acção, a conversão de formato representa um 
total cumulado de 7.422 horas de programação. 
Em milhões de ecus 
Convite 
Novas produções 
Conversões 1/93 
10.2 
1.4 % 
88 
12 1/94 
16.7 
2.7 % 
86 
14 2/94 
30 
3 % 
91 
9 1/95 
15.7 
2.4 % 
87 
13 2/95 
11.8 
0.7 % 
94 
6 
Em horas 
Convite 
Novas produções 
Conversões 1/93 
1.667 
1.269 % 
57 
43 1/94 
2.490 
2.065 % 
55 
45 2/94 
3.408 
2.240 % 
60 
40 1/95 
2.728 
1.371 % 
67 
33 2/95 
2.074 
477 % 
81 
19 
O orçamento consagrado à conversão de formato segue a evolução orçamental geral dos 
convites à apresentação de propostas. Em Í\ de Dezembro de 1995, a percentagem do 
orçamento total consagrado a conversão de formato situava-se em 10,7%. 
2.3. Equipamento profissional 
Os equipamentos de radiodifusão são ainda fortemente dominados pelo formato 4:3 e 
existem poucos canais de televisão totalmente equipados em 16:9. Os profissionais vão 
substituindo a pouco e pouco os seus equipamentos 4:3 por equipamentos 16:9, 
começando por renovar as câmaras: as câmaras comutáveis 4:3-16:9 representam 
actualmente 50% das vendas de câmaras profissionais. Por outro lado, esta tendência dá 
origem a uma redução de preços que, por sua vez, a reforça. A penetração das câmaras 
16:9 no mercado europeu atingiu, em finais de 1995, uma taxa média de 10 a 15% e uma 
taxa máxima de 30% nos países mais avançados. 
36 
A repartição do equipamento vídeo 625 cobre actualmente a totalidade do território da 
União Europeia15. 
Estúdio 
OB-van 
Câmara st/OB 
Câmara ENG 
Montagem F 
4 
12 
90 
15 
10 D 
15 
2 
85 
? UK 
4 
1 
30 
5 
5 E 
0 
9 
11 
7 
5 NL 
7 
7 
75 
10 
12 B 
6 
4 
40 
? 
5 GR 
3 
0 
21 
13 
0 IRL 
3 
0 
8 
6 
4 
In '16:9 equipment', Widerview Conference, 6/12/1995, Bruxelas. 
37 
CONCLUSÕES 
Reforço dos catálogos audiovisuais 
Em dois anos e meio, o Plano de Acção co-financiou 19.789 horas de programação, o 
que equivale a um total de 94,6 milhões de ecus. Nesse volume de horas, 7.422 
correspondem a conversões de formato e 12.367 a novas produções. Entre as novas 
produções, destacam-se 2.648 horas de documentários, 1.333 horas de ficção e 1.741 
horas de transmissões culturais. Estas obras com um longo período de vida útil são 
essenciais para a constituição dos catálogos audiovisuais europeus, património 
económico da indústria de programas. Os produtores independentes confirmam, assim, o 
seu papel central na constituição desses catálogos. Para estes produtores, o formato 16:9 
é um argumento de fundo e de forma a favor de uma produção de qualidade. 
A generalização dos serviços 16:9 à escala europeia exige a implantação dos serviços 
16:9 nos mercados menos desenvolvidos. 1995 foi o ano no decurso do qual o Plano de 
Acção utilizou a reserva orçamental para esse efeito. O processo necessário para gerar 
uma oferta suficiente e constituir um catálogo de programas é lento: os produtores 
independentes precisam de tempo para se adaptarem. O Plano de Acção acompanha essa 
evolução e apoia-os nesta fase de transição. Reforçando a sua base de dados sobre os 
programas, o Plano de Acção está quase a concluir a elaboração do catálogo europeu 
16:9, que passará a estar disponível no WWW, por intermédio do servidor Europa da 
Comissão Europeia. 
Cooperação para a criação de uma dinâmica 16:9 
Com a dinâmica criada pelo Plano de Acção, os radiodifusores e os produtores são 
levados a actuar como verdadeiros parceiros no que respeita ao formato 16:9, apoiando-
se na sua complementaridade para criar uma oferta de programas suficiente para 
desencadear a generalização dos serviços 16:9 a nível europeu. Após dois anos e meio de 
execução do programa, os fundos orçamentais do Plano de Acção foram-lhes atribuídos 
de uma forma equilibrada: 55% desses fundos foram destinados aos radiodifusores e 
45% aos produtores, enquanto 68% do numero de horas se devem aos radiodifusores e 
32% aos produtores independentes. Os radiodifusores realizam a maior parte das 
conversões de formato e produzem programas com um período de vida útil muito curto 
que definem a identidade da sua estação emissora, identidade essa que é responsável 
pela constituição de uma audiência anterior à respectiva fidelização através de outro tipo 
de programas. 
A indústria de programas investe no futuro a nível europeu 
O Plano de Acção sensibilizou de forma duradoura a indústria de programas para a 
necessidade de uma acção coordenada e intensa com vista a renovar e a colocar os 
equipamentos e as práticas profissionais à altura. O impacto do Plano de Acção reside 
também nessa tomada de consciência por parte dos produtores europeus de que é 
necessário investir no futuro a nível europeu. Questionar a razão de ser do Plano de 
Acção seria descreditar, aos olhos de todo o sector, a acção empreendida até à data, 
incluindo os seus princípios de base. Um orçamento demasiado reduzido refrearia e 
acabaria por paralisar a introdução dos serviços 16:9 nos mercados com atrasos de 
desenvolvimento, comprometendo os projectos de produção em curso. 
38 
CONCLUSÕES GERALS 
Concorrência internacional e inovação 
A indústria audiovisual europeia confronta-se não só com a concorrência internacional, 
mas também com o permanente desafio da inovação tecnológica. Ora, é a inovação 
tecnológica que lhe permite manter-se competitiva. Assim, a indústria audiovisual deve 
preparar premanentemente o seu futuro. Neste contexto, a revolução digital em curso 
aumenta a eficácia do sector, embora altere inteiramente os meios de difusão clássicos. 
Um dos primeiros efeitos dessa transformação é a multiplicação de canais. 
O desafio com que a indústria audiovisual se depara é, por conseguinte, duplo: 
modernizar-se e, simultaneamente, fortalecer-se. Neste contexto, é fundamental 
desenvolver esforços para que a adaptação ao futuro se faça de uma forma coordenada 
com vista a atingir uma dimensão europeia indispensável para garantir a presença da 
indústria audiovisual europeia ao nível da concorrência mundial. 
Integração das novas tecnologias no sector audiovisual europeu 
O objectivo do Plano de Acção, ou seja, a criação de uma massa crítica de serviços 
avançados de televisão, situa-se nesta perspectiva. Para que esse objectivo seja 
alcançado, é necessário que a indústria audiovisual ultrapasse um certo limiar a partir do 
qual se desencadeia uma dinâmica própria susceptível de conduzir à generalização dos 
serviços 16:9 à escala europeia. Por enquanto, essa massa crítica de serviços 16:9 ainda 
não foi atingida. 
O formato 16:9 é o formato do futuro. A Directiva relativa às normas de transmissão16, 
de Outubro de 1995, transpõe para o quadro regulamentar europeu essa realidade. Os 
profissionais que se lançam na via dos serviços 16:9 comprometem-se, por conseguinte, 
a reflectir sobre o futuro, a longo prazo, da sua profissão, dos respectivos catálogos 
audiovisuais e da televisão em geral. 
O formato 16:9 faz parte de um desafio mais vasto, ou seja, a integração das novas 
tecnologias no sector audiovisual europeu, para a promoção do qual aquele contribui. A 
questão do sistema digital deixou de se colocar em termos de futuro, sendo já uma 
questão actual. Ao apresentar-se como um formato neutro em relação às normas de 
transmissão, o formato 16:9 adequa-se à criação de projectos à escala europeia no âmbito 
das novas tecnologias. 
Directiva 95/47/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 
1995, relativa à utilização de normas para a transmissão de sinais de televisão, JO L 
281, de 23.11.95. 
39 
ANEXO 1 
Quadro IA 
Custos de radiodifusão 
I Taxa fixa 
(ecus/hora) 
Primeiras 50 horas 6 000 
A partir das 50 primeiras horas 2 500 
Quadro IB 
Custos revistos da produção de programas 
Tipo de programa Taxa fixa 
(ecus/hora) 
Programas convertidos a partir de material existente, que podem ser 3 000 
radiodifundidos em 16:9 e em 625 linhas ' 
Programas convertidos a partir de material existente, que podem ser 5 000 
radiodifundidos em 16:9 e em 1 250 linhas 
Super 16 mm 12 000 
Produção vídeo em 16:9 e 625 linhas 
a) programas de arquivo 12 000 
b) horas de programas de fluxo 1 a 20 12 000 
21_ hora e segs. 6 000 
Produção em 35 mm 30 000 
Produção vídeo em AD (1 250 linhas) 
a) programas de arquivo 60 000 
b) horas de programas de fluxo 1 a 20 20 000 
21_ hora e segs. 10 000 
40 
ANNEX 2 
Comparative Evolution between Sales of TV 16/9 and the no. 
of hours for Programmes Broadcast in 16/9 in Austria 
90,0 
80,0 --
70,0-
| 60,0 
«g 50,0 
ï 40,0 
§ 30,0 
| 20,0 j 12000 
-10000 
16/9 Programmes starting in 1996 \ sooo 
6000 
1 10,0 
S 0,0 t 0 0,7 & Sales 
-*- Hours 
M 
4000 J 
2000 O 
o á 
1992 1993 1994 1995 1996 
forecast 
Comparative Evolution between Sales of TV 16/9 and the no. 
of hours for Programmes Broadcast in 16/9 in Denmark 
90,0 
80,0 
70,0 
I 60,0 -(- 16/9 Programmes starting in 1996 --
«s 50,0 
| 40,0 
1 30,0 
s 20f0 
8 10,0 
I 0,0 y 12000 
-- 10000 
8000 
6000 I 
4000 1 
10 
3 a Sales 
-•-Hours 
60 
2000 ° 
á 
1992 1993 1994 1995 1996 
forecast 
kA 
Comparative Evolution between Sales of TV 16/9 and the no. 
of hours for Programmes Broadcast in 16/9 in Germany 
75 
1992 1993 1994 1995 1996 
Comparative Evolution between Sales of TV 16/9 and the no. 
of hours for Programmes Broadcast in 16/9 in Greece 
y 12000 
•10000 
4- 16/9 Programmes starting in 1995 -8000 Si Sales 
-«-Hours 
1992 1993 1994 1995 1996 
' forecast 
Ub 
Comparative Evolution between Sales of TV 16/9 and the no. 
of hours for Programmes Broadcast in 16/9 in the U JL 
90,0 j 
80,0 --
70,0--
I 60,0 --
«S 50,0 --
I 40,0 
I 30,0 -
I 20,0-
8 10,0 --
£ 0,0-2 
1992 1993 1994 1995 1996 
forecast T 12000 
-10000 
-8000 
-6000 sa Sales 
-«-Hours 
ûû 
-4000 | 
ê 
+ 2000 ° 
& 
Comparative Evolution between Sales of TV 16/9 and the no. 
of hours for Programmes Broadcast in 16/9 in France 
43 
Comparative Evolution between Sales of TV 16/9 and the no. 
of hours for Programmes Broadcast in 16/9 in Italy 
4- 16/9 Programmes starting in 1996 
0 
« i 53 Sales 
-«-Hours 
1992 1993 1994 1995 1996 
Comparative Evolution between Sales of TV 16/9 and the no. 
of hours for Programmes Broadcast m 
90,0 j 
80,0-
70,0-
60,0-12000 
•10000 
16/9 Programmes starting in 1996 • - 8000 SSales 
-•-Hours 
1992 1993 1994 1995 1996 
forecast 
im 
Comparative Evolution between Sales of TV 16/9 and the no. 
of hours for Programmes Broadcast in 16/9 in Spain 
90,0 j 
80,0 -
70,0--
I 60,0 -
| 50,0-
I 40,0 -
I 30,0 -
| 20,0 -
8 10,0 
1 0,0 " 0 4-
1992 1993 1994 1995 T 12000 
-10000 
-8000 
-6000 I 
•4000 1 @ Sales 
-•- Hours 
60 
2000 ? 
8 
1996 
forecast 
Comparative Evolution between Sales of TV 16/9 and the no. 
of hours for Programmes Broadcast in 16/9 in Sweden 
- 16/9 Programmes starting in 1995 
£50,0-T 12000 
"10000 
8000 
4-6000 I 
4000 g 
1 
4-2000 | 
0 8 aSales 
-«-Hours 
1992 1993 1994 1995 1996 
forecast 
4i 

ISSN 0257-9553 
COM(96) 346 final 
DOCUMENTOS 
PT 16 15 
N.° de catálogo : CB-CO-96-345-PT-C 
ISBN 92-78-06636-2 
Serviço dai Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
kl,