Os líderes do G7 continuam empenhados em ajudar a tirar 500 milhões de pessoas da fome e subnutrição até 2030 e, na Cimeira de Taormina em 2017 , decidiram aumentar o seu apoio coletivo à segurança alimentar e nutricional e à agricultura sustentável na África Subsariana através de uma panóplia de ações, nomeadamente aumentando a APD. Reconhecendo que a transformação rural é um processo decisivo para criar emprego, aumentar o rendimento e alcançar a segurança alimentar e nutrição, em 2017, os líderes do G20 lançaram uma iniciativa para o emprego dos jovens do meio rural (Initiative for Rural Youth Employment), que faz parte da Parceria G20.

Promover a inovação e investigação é essencial para melhorar os sistemas agrícolas e alimentares. Na Cimeira «One Planet» em 2017, a UE e a Fundação Gates afetaram, cada uma, 270 milhões de EUR ao longo de 2018-2020 para trabalhar em conjunto em inovação relevante para o clima e investigação em agricultura em países terceiros. A agricultura desempenha um papel importante neste setor e é determinante para os contributos determinados a nível nacional (CDN) de muitos países e para os quais a UE e os Estados-Membros contribuem para apoiar através de cooperação em matéria de programas de agricultura sustentável. Sob a liderança da França, a UE está a procurar catalisar os Estados-Membros e outras organizações em torno do «objetivo de mil milhões de USD». Além disso, a Parceria UE-África nos domínios da investigação e inovação sobre segurança alimentar e nutricional e agricultura sustentável começou a estar operacional, com financiamento afetado ao abrigo do programa Horizonte 2020 e através do Regime de Subvenções à Investigação da UA.

A UE e os seus Estados-Membros estão a contribuir para fortalecer pessoas vulneráveis nos países parceiros promovendo a criação de melhores empregos e oportunidades geradoras de rendimento. Com o lançamento do Plano de Investimento Externo, em 2017, a UE está a estabelecer parcerias com instituições financeiras que visam iniciar ou reavivar o dinamismo económico em países parceiros, a fim de melhorar o crescimento económico equitativo nas economias rurais. Para continuar a responder à ligação complexa entre a insegurança alimentar, a pobreza rural e a migração, a UE está a intensificar a sua cooperação e diálogo na Parceria UE-União Africana (UA) e está a organizar Fóruns Comerciais UE-África para facilitar a criação de oportunidades de emprego para jovens e mulheres. O mais recente realizou-se em novembro de 2017 em Abijã, onde foi dada ênfase ao aumento das parcerias público-privadas nas atividades empresariais no setor agrícola. Essa ênfase está associada ao Fundo Fiduciário de Emergência para África, a fim de responder às causas profundas da instabilidade, da deslocação forçada e da migração irregular, bem como contribuir para uma melhor gestão da migração e aproveitar as oportunidades.

A UE e os seus Estados-Membros continuam a dar uma forte ênfase à transformação do papel das mulheres. Existe uma incidência especial sobre a promoção de uma abordagem transformadora, procurando não apenas melhorar o acesso das mulheres aos recursos, mas também garantir a igualdade dos seus direitos, certificando-se desta forma que as intervenções beneficiam e capacitam mulheres e homens.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, em especial, o ODS 2 procuram renovar a dinâmica e reunir os países em torno de metas para «erradicar a fome, atingir a segurança alimentar e a melhoria alimentar e promover a agricultura sustentável» até 2030. Coerente com a abordagem baseada nos direitos da UE, nomeadamente o direito à alimentação, erradicar a fome e melhorar o estado nutricional dos mais vulneráveis constituem responsabilidades importantes no novo Consenso Europeu para o Desenvolvimento . A Estratégia Global de 2016 para a política externa e de segurança da UE destaca o redobrar de esforços para a prevenção de conflitos e a eliminação das causas profundas, tais como desigualdade, pressão sobre recursos e alterações climáticas, atendendo ao seu impacto na desertificação, na degradação dos solos, na escassez de água e nas crises alimentares. Através desta estratégia, a UE e os Estados-Membros estão a apoiar os governos a liderar a prevenção sustentável e estratégias de resposta que contribuem para uma maior resiliência.

Com 821 milhões de pessoas a passar fome no mundo, 2017 foi o segundo ano consecutivo de aumento da insegurança alimentar e nutricional, após esta ter registado uma diminuição contínua durante mais de uma década. A subnutrição infantil crónica tem estado a diminuir, embora uma em quatro crianças com menos de cinco anos ainda seja afetada. Prevê-se que a população mundial atinja os nove mil milhões até 2050, resultando numa maior competição por recursos finitos. Tal será agravado pelos impactos aceleradores das alterações climáticas, dos conflitos e das pressões crescentes sobre os solos e os recursos naturais, bem como sobre os alimentos, a água e o aprovisionamento energético. Estes desafios afetarão consideravelmente a capacidade do sistema agroalimentar de proporcionar uma alimentação saudável e nutritiva a uma população que está a aumentar rapidamente.

Este é o terceiro relatório que salienta o progresso que a UE e os seus Estados-Membros alcançaram na aplicação da sua política comum em matéria de segurança alimentar . O presente relatório é acompanhado de um documento de trabalho dos serviços da Comissão, que faculta informações suplementares sobre análises e estudos de caso. Ao longo do relatório, são dados vários exemplos que refletem a forma como a UE e os seus Estados-Membros intensificaram ainda mais o apoio e responderam às recomendações e conclusões do Conselho feitas em 2016.

O quadro 2 apresenta uma panorâmica dos desembolsos, salientando o número de programas, o nível de apoio e o número de países que receberam apoio. A prioridade estratégica 1 continua a receber a maior fatia de apoio, embora tenha diminuído de 60 % para 50 %, com aumentos no apoio às outras cinco prioridades estratégicas. De um modo geral, o número de programas aumentou nos dois últimos anos e o número de países para os quais o apoio à segurança alimentar e nutricional é direcionado aumentou no que diz respeito às intervenções relevantes para a nutrição e proteção social. Além disso, foi dedicada uma forte atenção à garantia da sensibilidade para as questões de género e às contribuições para a adaptação às e a atenuação das alterações climáticas. Em 2016, 57 % do apoio pode ser considerado como sensível para as questões de género, 43 % promove a adaptação às alterações climáticas e 16 % contribui para os esforços de atenuação das alterações climáticas. Em termos do apoio global, cerca de 12 % é dedicado a investigação.

O novo Consenso Europeu para o Desenvolvimento coloca a programação conjunta (PC) no centro dos esforços da UE para aplicar a Agenda 2030 e apoiar os planos de desenvolvimento nacional dos países parceiros, melhorando a coordenação e coerência da ajuda ao desenvolvimento da UE e dos EstadosMembros. A PC registou progressos significativos, com 45 países a adotarem medidas concretas no sentido de um processo de PC e outros 17 a darem os primeiros passos para se envolverem na PC. De 10 documentos de PC no fim de 2014, o número de documentos de PC aumentou para 26 em fevereiro de 2018. Em Laos e no Senegal, a PC tem demonstrado o seu valor acrescentado ao longo de vários anos mediante a obtenção de resultados significativos em domínios importantes como a segurança alimentar e nutricional.

A França apoiou um projeto de resiliência no sudeste do Senegal, que mostrou que os aumentos na produção de alimentos e a ajuda alimentar significaram que atualmente 61 % dos participantes no programa têm uma pontuação de consumo de alimentos aceitável com base na categorização do Programa Alimentar Mundial, comparativamente com 36 % para os não participantes. O Reino Unido, juntamente com a Comissão e outros, ajudou com êxito a desenvolver a Classificação da Insegurança Alimentar Crónica IPC, para apoiar a tomada de decisões assente em dados.

A Bélgica apoiou as cadeias de valor de galinhas e girassóis em dois distritos do norte da Tanzânia, onde os rendimentos dos beneficiários aumentaram 24 % apesar das secas em 2009-2010. O consumo de ovos e galinhas também aumentou consideravelmente nas famílias beneficiárias, o que está a ter um efeito positivo no valor nutricional dos alimentos de todos os membros da família, especialmente das crianças.

A Itália apoiou o desenvolvimento de comunidades costeiras na região do Mediterrâneo, sendo bem-sucedida no apoio a 2 000 pescadores com subvenções coletivas, a mulheres com 60 subvenções para criar serviços alimentares, na formação de 500 pescadores, na criação de três associações de pescadores/agricultores e na construção de um porto para 100 barcos de pesca.

No âmbito da Iniciativa «America Latina y Caribe sin Hambre», Espanha tem sido um parceiro ativo, promovendo os parlamentares contra a fome como um dos principais intervenientes no governação da segurança alimentar e nutricional.

A Alemanha está a apoiar a resiliência dos pequenos agricultores e os meios de subsistência em mais de 81 países. Através do Programa Mundial de Centros de Inovação Ecológica (parte da iniciativa One World – No Hunger) 600 000 agricultores de pequena dimensão receberam formação (40 % mulheres, 30 % jovens) e foi alcançado um aumento da produtividade de 35 %. Na Etiópia, a Áustria ajudou 348 513 agricultores (23,6 % dos quais são mulheres) a melhorarem a sua produtividade agrícola e mais de 6 000 famílias beneficiaram de medidas de reabilitação em bacias hidrográficas e 52 de 78 pessoas inquiridas conseguiram juntar poupanças em numerário.

A prioridade estratégica 6 recebeu atenção merecida com um aumento de 107 milhões de EUR comparativamente com 2014. O Relatório Mundial sobre Crises Alimentares de 2018 indicou que cerca de 124 milhões de pessoas se encontravam numa situação de crise alimentar e revelou a necessidade de eliminar as causas da insegurança alimentar. Em consonância com a Estratégia Global da UE e com as atividades dos Estados-Membros de operacionalização da relação humanitária, de desenvolvimento e paz, a UE trabalha em conjunto com outros parceiros na Rede Mundial contra Crises Alimentares em análises conjuntas e respostas coordenadas.

No âmbito da prioridade estratégica 5, através do reforço de uma abordagem de apoio multissetorial para dar resposta à desnutrição, os esforços prosseguiram, constantemente desde 2014, para fomentar a colaboração destinada a promover o compromisso a nível nacional e liderança e para promover a responsabilidade do apoio dos Estados-Membros da UE a nível nacional e mundial.

Embora a prioridade estratégica 4 tenha registado uma redução dos desembolsos no último relatório, o presente relatório consegue demonstrar um aumento substancial no apoio a mecanismos de proteção social (mais 121 milhões de EUR), bem como no número de programas e países onde as parcerias da UE e/ou dos Estados-Membros estão a prosperar.

A prioridade estratégica 1 continua a receber a maior parte da atenção, o que demonstra que este apoio constitui uma parte central da cooperação para o desenvolvimento da UE e dos seus Estados-Membros. Os esforços neste domínio incluem apoio para aumentar a resiliência das comunidades rurais, a intensificação sustentável da produção, o financiamento do desenvolvimento de empresas agrícolas, a agricultura inteligente em termos climáticos e o apoio para colocar a ciência numa posição mais central na cooperação para o desenvolvimento na agricultura, nomeadamente, com vista a promover a inovação para maior impacto. Muitos projetos prendem-se com a transformação rural e abordagens territoriais e contribuem para apoiar a criação de empregos dignos em zonas rurais – sobretudo para mulheres e jovens.

A agricultura é um dos setores mais seriamente afetados pelas alterações climáticas. A UE e os seus Estados-Membros promovem um desenvolvimento agrícola que serve várias finalidades de melhoria da base de recursos naturais e do ambiente, visa atenuar as alterações climáticas, bem como aumenta os terrenos e a produtividade do trabalho e fomenta o abastecimento alimentar. Tal tem um efeito mutuamente benéfico na criação de rendimento e oportunidades de trabalho digno. Em 2014, 38 % de todo o apoio à segurança alimentar e nutricional contribuiu para a adaptação às alterações climáticas. Em 2016, esta percentagem subiu para 43 %.

11 976 000 mulheres em idade reprodutiva e crianças com menos de cinco anos beneficiaram de programas relacionados com nutrição.

Em 2015-2017, 26 300 000 crianças com menos de cinco anos e grávidas foram apoiadas por programas relevantes no domínio da nutrição (das quais 15 200 00 eram mulheres ou raparigas);

1 360 000 hectares de terrenos agrícolas foram melhorados, dos quais 366 890 com práticas mais eficientes do ponto de vista ecológico e 179 360 hectares tornaram-se mais resilientes a tensões e impactos;

Há um vasto número de resultados que estão a ser comunicados pela UE e os seus Estados-Membros e que demonstram o impacto no terreno. É apresentada uma seleção no quadro 4. Os Países Baixos, o Reino Unido e a Comissão continuam a prestar dados agregados dos seus programas e apresentam diversos resultados de empresas. Embora estejam em curso esforços para tentar simplificar metodologias, a fim de medir e comunicar o impacto a nível agregado, os desafios subsistem. Os resultados apresentados infra não devem ser considerados completos nem comparativos, devendo sim ser considerados uma panorâmica de diferentes metodologias, que abrangem diferentes períodos de tempo e segundo diferentes critérios. O trabalho em curso sobre indicadores comuns e a aplicação de metodologias eficientes no contexto da comunicação dos ODS reforçará ainda mais este processo.

A programação conjunta em Laos foi lançada em 2012 e resultou numa Estratégia de Transição Conjunta para 2014-2015. Após esta primeira fase, a UE e sete Estados-Membros mais a Suíça aprovaram a programação conjunta europeia para o período 2016-2020 relativa à República Democrática Popular do Laos. Os valores relativos à nutrição enquanto um dos sete domínios prioritários da estratégia, nos quais a UE está a envidar esforços conjuntos, essencialmente com a França, Alemanha e Suíça. A programação conjunta em Laos é um excelente exemplo de como a UE+ apoia a política de nutrição de Laos e assegura a importância da nutrição noutros setores. Para o ilustrar, a UE e a França estão a apoiar conjuntamente intervenções prioritárias nas cadeias de valor sensíveis à nutrição e nos serviços de consultoria rural, ao passo que a UE e a Alemanha estão a apoiar conjuntamente investimentos em infraestruturas de água potável.

Desde 2013, a UE e os seus Estados-Membros têm estado empenhados na programação conjunta no Senegal. O segundo documento de programação conjunta que abrange o período 2018-2023 em consonância com o Plano para um Senegal Emergente foi recentemente aprovado. A análise conjunta revelou que, apesar de algumas realizações positivas na luta contra a subnutrição nos últimos anos, o problema continua a ser uma grande preocupação no país. O processo de programação conjunta responde a estes desafios, incidindo sobre a interdependência entre a nutrição, a segurança alimentar e a agricultura, sobretudo nas zonas rurais. A UE, França, Itália e Espanha trabalham em conjunto para apoiar a segurança alimentar e a luta contra a subnutrição.

A UE e os seus Estados-Membros salvaguardam a integração das alterações climáticas nos seus programas existentes de desenvolvimento agrícola e promovem medidas específicas de adaptação e atenuação neste domínio. Através da gestão sustentável dos recursos naturais, da intensificação agroecológica para a agricultura familiar, o planeamento sustentável das zonas rurais e a gestão de riscos, as abordagens resilientes às alterações climáticas são integradas nos programas. São prestados aconselhamento, informação, tecnologias adotadas localmente e apoio a infraestruturas, permitindo aos países parceiros tornarem-se mais resilientes às tensões e aos impactos das alterações climáticas. Juntos, os EstadosMembros e a UE estão também a apoiar fortemente a investigação e aprendizagem sobre práticas agrícolas resilientes às alterações climáticas, através do CGIAR e de outros programas de investigação. Em abril de 2018, também apoiaram um debate num simpósio da FAO sobre o papel da agroecologia na criação de um sistema agroalimentar sustentável.

Tal está estreitamente associado ao apoio às CDN e monitorização, comunicação de informações e verificação dos países parceiros à CQNUAC. As organizações e os fundos internacionais, tais como o FIDA, o Fundo Verde para o Clima e o Fundo Global para a Proteção do Ambiente são apoiados pela UE e os seus Estados-Membros para fomentar a atenuação e adaptação a todos os níveis.

Caixa 3: Apoiar a investigação e aprendizagem sobre tecnologias sensíveis à nutrição e resilientes às alterações climáticas. A UE e os seus Estados-Membros continuam a concentrar-se no papel dos pequenos agricultores, sobretudo as mulheres, nos sistemas alimentares sustentáveis e no apoio à investigação e aprendizagem sobre tecnologias agrícolas sensíveis à nutrição e resilientes às alterações climáticas através dos centros de investigação e programas de investigação do CGIAR. São envidados esforços para integrar técnicas locais e capitalizar os efeitos agroambientais e socioeconómicos de práticas.

Caixa 4: O Projeto da Gestão de Recursos Hídricos em Aldeias Rurais no Nepal O projeto arrancou em 2006, com financiamento conjunto da Finlândia e Nepal. O projeto encontra-se agora na sua terceira fase que decorrerá até 2022 e visa alcançar melhor bem-estar e menor pobreza nas comunidades de desenvolvimento de aldeias através da gestão sustentável dos recursos hídricos locais. Alguns dos resultados incluem: água para abastecimento doméstico de acordo com as normas nacionais para 144 000 beneficiários; saneamento básico, incluindo casas de banho domésticas para 358 000 beneficiários; irrigação para 28 000 beneficiários; eletricidade através de unidades micro-hidroelétricas para 41 000 beneficiários; fogões melhorados para 67 000 beneficiários; e meios de subsistência básicos através da gestão de hortas domésticas para 164 000 beneficiários.

Práticas agrícolas sensíveis à nutrição

A subnutrição e a desnutrição são grandes obstáculos ao desenvolvimento e um peso ao longo da vida. As intervenções agrícolas adequadamente concebidas podem desempenhar um papel fundamental na prestação de soluções sustentáveis de acesso a alimentos e regime alimentar de qualidade. A agricultura sensível à nutrição é uma abordagem que procura assegurar a produção de uma variedade de alimentos comportáveis, nutricionais, culturalmente apropriados e seguros numa quantidade e com uma qualidade adequadas para satisfazer os requisitos do regime alimentar das populações de um modo sustentável.

A UE e os seus Estados-Membros juntaram-se para adotar uma compreensão mais exaustiva e uma abordagem multissetorial. Estão a trabalhar em conjunto: na conceção de políticas e estratégias agrícolas sensíveis à nutrição, que coloquem as mulheres no seu cerne, em países com elevados níveis de atraso de crescimento; na aplicação de políticas e estratégias nacionais sensíveis à nutrição, melhorando as competências e os conhecimentos especializados; no acompanhamento de programas, nomeadamente incorporando indicadores de diversidade do regime alimentar, bem como indicadores de acessibilidade; e em dados mais fortes para abordagens com boa relação custo-eficácia para retornos dos investimentos em nutrição no setor agrícola.

Os exemplos de práticas agrícolas sensíveis à nutrição incluem a promoção de cadeias de valor sensíveis à nutrição, abordagens inovadoras de enriquecimento de alimentos, diversificação local rica em nutrientes e componentes de hortas domésticas de projetos de desenvolvimento rural em países onde é adotada uma abordagem abrangente no desenvolvimento de meios de subsistência nas comunidades. As partes interessadas nacionais e locais são encorajadas a envolverem-se e a sua liderança sai favorecida com a promoção de práticas de produção sustentáveis, tais como agricultura biológica, gestão sustentável dos pastos e gestão integrada de pragas. O apoio à agricultura sensível à nutrição também é prestado pelo CGIAR.

A UE e os seus Estados-Membros apoiam o trabalho da UNICEF na nutrição baseada na comunidade e alinham-se pelo movimento Scaling Up Nutrition. No tocante ao espaço público-privado, o apoio contínuo à Global Alliance for Improved Nutrition (GAIN) por diversos Estados-Membros concentra-se em melhorias dos resultados de nutrição para os pobres em países e baixo e médio rendimento através de soluções baseadas no mercado no sistema alimentar.

6. CONCLUSÕES GERAIS E RECOMENDAÇÕES