RELATÓRIO DA COMISSÃO (Serviço Humanitário da Comunidade Europeia - ECHO)[1] - Relatório anual 2001

[1] Em conformidade com o artigo 19º do Regulamento (CE) nº 1257/96 de 20 de Junho de 1996do Conselho relativo à ajuda humanitária.

RESUMO

A situação de catástrofe generalizada continua a constituir um desafio para a comunidade humanitária. No que se refere às catástrofes naturais, persiste a tendência mundial para catástrofes cada vez mais frequentes e mais avassaladoras, cujos efeitos são agravados pelas oscilações demográficas, a deterioração do ambiente, as alterações no uso da terra e outros factores, sobretudo nos Estados menos desenvolvidos, ou perturbados por conflitos. Em 2001, os acontecimentos mais importantes com implicações humanitárias foram os terramotos em Salvador e na Índia, as inundações na Índia e as secas na Ásia Central.

A situação em matéria de catástrofes provocadas pelo homem permanece bastante grave, tendo o número de guerras e de crises violentas aumentado para 38 no final de 2001. Em algumas regiões, as circunstâncias são agravadas pelos efeitos de catástrofes naturais e de fenómenos climáticos adversos. Com a estabilização nos Balcãs, que permitiu o abrandamento da actividade do ECHO na região, apesar de tensões crescentes na Antiga República Jugoslava da Macedónia, as zonas que inspiram maior preocupação são o Norte do Cáucaso e o Afeganistão. A África continua a ser afectada por catástrofes humanitárias importantes e duradouras, ao longo de uma vasta faixa de crise que atravessa o continente, do Sudão, no nordeste, passando pela República Democrática do Congo e pela região dos Grandes Lagos, no centro, até Angola, no sudoeste.

A resposta do ECHO às crises humanitárias de 2001 consistiu na concessão de um total de 543,7 milhões de euros para o financiamento de projectos humanitários em mais de 60 países. Quanto à distribuição regional dos fundos, os países ACP foram os principais beneficiários da ajuda humanitária concedida pela União Europeia, com um montante total de 173,320 milhões de euros (33%). Em África, a mais grave crise continuou a ser a que afecta a região dos Grandes Lagos, tendo sido concedidos 35 milhões de euros para a República Democrática do Congo, 32 milhões de euros para os refugiados do Burundi na Tanzânia e 20 milhões de euros para o Burundi. A assistência aos Balcãs Ocidentais diminuiu (em 16%) em relação ao ano anterior, devido à estabilização da região. No entanto, dado o elevado número de refugiados e de deslocados, a Sérvia continuou a constituir a mais vasta operação do ECHO. A ajuda à Ásia aumentou ligeiramente, para se fixar em 20% (contra 16% em 2000). Desde o início de 2001, o ECHO concedeu quase 54,7 milhões de euros em ajuda humanitária ao Afeganistão e aos países limítrofes, dos quais 23,4 milhões de euros foram concedidos antes de 11 de Setembro.

No que se refere ao tipo de parceiros, os três principais grupos de parceiros foram os seguintes: ONG da UE (62,5% dos fundos ECHO foram canalizados através deste grupo), Nações Unidas (26,5%) e outras organizações internacionais (7%). Com o ACNUR (8,6%) e o PAM (7,25%) como principais parceiros do ECHO, a percentagem de fundos canalizada através da ONU aumentou consideravelmente em 2001, tendo passado de 19% para 26,5%.

Em 2001, o ECHO continuou a aplicar as recomendações da chamada "avaliação do artigo 20º" no quadro de um esforço geral de reforma. Foram realizados importantes progressos em diversas áreas, nomeadamente no que se refere à clarificação do mandato do ECHO quanto ao papel que este serviço deve desempenhar na interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento, ao reforço das relações do ECHO com as Nações Unidas e à execução da sua reforma administrativa. O novo procedimento de máxima emergência entrou em funcionamento em Junho de 2001, permitindo ao ECHO dar seguimento à assistência, em cooperação com os seus parceiros, poucas horas após a erupção de uma crise.

1. QUADRO POLÍTICO GLOBAL

Em 2001, o ECHO continuou a aplicar as recomendações da chamada "avaliação do artigo 20º" [2] no âmbito de um esforço geral de reforma. Foram realizados importantes progressos em diversas áreas, nomeadamente no que se refere à clarificação do mandato do ECHO, sobretudo quanto ao papel que este serviço deve desempenhar na interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento, ao reforço das relações do ECHO com as Nações Unidas e à execução da sua reforma administrativa.

[2] Comunicação COM (1999)468 final de 26.10.1999: Avaliação e futuro das actividades humanitárias da Comunidade (artigo 20º do Regulamento (CE) nº 1257/96)

O mandato e o papel do ECHO face aos demais instrumentos comunitários no domínio das relações externas foram clarificados no que se refere ao seu papel na chamada "zona cinzenta" entre as operações de emergência, reabilitação e desenvolvimento. Tal como sublinhado na Comunicação da Comissão relativa à interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento, publicada em Abril de 2001 [3], o ECHO irá concentrar-se mais firmemente no seu principal mandato, a saber, a prestação de ajuda humanitária imediata, destinada a salvar vidas humanas, incumbindo à cooperação para o desenvolvimento redobrar esforços para colmatar as lacunas existentes. A fim de reforçar a sua transparência e previsibilidade, o ECHO elaborou, em Dezembro de 2001, um documento de trabalho destinado a clarificar os critérios gerais observados para efeitos de supressão gradual da ajuda e transferência de responsabilidades. O documento de trabalho estabelece estes critérios em duas etapas: (1) definição do ponto que marca a transição da assistência humanitária para a recuperação e o desenvolvimento e (2) exame dos principais factores contextuais com impacto no modus operandi da supressão gradual da assistência.

[3] Comunicação da Comissão: Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento - avaliação (COM (2001)153 final de 23.04.2001).

Em 2001, o ECHO desenvolveu ainda uma metodologia destinada a definir com maior rigor crises esquecidas, complementar à avaliação qualitativa realizada pelos responsáveis por país ou região para identificar essas crises. São igualmente abrangidas situações de pós-crise instáveis, em que outros doadores podem estar relutantes em participar em medidas de recuperação a curto prazo, devido aos elevados riscos envolvidos ou aos efeitos destabilizadores que uma sensível falta de imparcialidade por parte de tais doadores poderia acarretar. A identificação de "crises esquecidas" assenta, principalmente, numa análise das notícias difundidas pelos meios de comunicação social e na cobertura das necessidades por outros doadores. As crises identificadas em 2001 através deste método foram: Angola, o Sara Ocidental e o Norte do Cáucaso (Chechénia). De acordo com a sua abordagem estratégica, o ECHO canalizou um considerável apoio financeiro para as populações afectadas por estas "crises esquecidas".

Dada a maior capacidade para conferir prioridade às suas actividades orientadas para as zonas com maiores carências humanitárias, em 2001, o ECHO aperfeiçoou a sua metodologia de avaliação das necessidades. Enquanto instrumento complementar, esta análise baseia-se em dados agrupados sobre os indicadores pertinentes (vulnerabilidade, refugiados, deslocados, taxas de mortalidade, etc.). Este instrumento de planificação permite comparações entre várias zonas do país, em complemento de análises aprofundadas realizadas pelos responsáveis por país e pelos peritos, pelos responsáveis no terreno e por outros doadores (por exemplo, os apelos unificados da ONU). Comporta igualmente um conjunto de dados estatísticos de base relativos aos indicadores críticos das necessidades humanitárias para cerca de 130 países, agrupados em três categorias em função das respectivas necessidades: elevadas, médias e reduzidas. Graças a esta metodologia, o ECHO pôde demonstrar que a grande maioria das suas operações se concentra nas zonas com maiores carências.

No âmbito do esforço de reforma global, o ECHO continuou a respeitar as recomendações da "avaliação do artigo 20º", que incidem, principalmente, na reestruturação da organização interna e dos métodos de trabalho do ECHO, na melhoria da eficácia das suas operações e no desenvolvimento de instrumentos que permitam avaliar os resultados dessas operações. O ECHO empreendeu igualmente uma revisão dos seus procedimentos internos, com vista a facilitar e a acelerar o processo decisório, mantendo um nível de controlo adequado.

O pacote de medidas adoptado pela Comissão em Novembro de 2000, relativo à simplificação dos procedimentos, deu ao ECHO a possibilidade de introduzir um processo acelerado de tomada de decisões ("decisão de máxima emergência"). Com recurso a este processo, o ECHO pôde libertar fundos para projectos 24-72 horas após a eclosão de uma catástrofe. O novo processo foi formalmente adoptado em Junho de 2001, tendo sido ensaiado, com êxito, por ocasião do terramoto no Peru, das inundações na Argélia, do ciclone Íris em Belize e da recente crise afegã.

Neste contexto, é essencial obter as informações necessárias para despoletar um alerta precoce e uma resposta rápida. Para o efeito, o ECHO desenvolveu um sistema de informação de crise na Internet, que lhe assegura a actualização diária das informações relativas tanto às catástrofes naturais como às provocadas pelo homem. Em cooperação com o Centro Comum de Investigação da Comissão (CCI), o ECHO lançou igualmente o projecto Arquivo Digital de Mapas (ADM), que assegura material cartográfico e instrumentos de apoio às decisões baseados no SIG (sistema de informação geográfica). Ambos os instrumentos foram concebidos para facilitar as actividades correntes do ECHO, bem como o seu trabalho de planificação.

Além disso, o ECHO começou a desenvolver um novo sistema de informação local, designado projecto HOLIS ("Sistema de Informação Local do Serviço de Ajuda Humanitária"). Este sistema irá integrar os sistemas de informação existentes, como a base de dados de contratos do ECHO - HOPE - com sistemas de gestão sofisticados que estão a ser desenvolvidos.

2. PANORÂMICA DAS OPERAÇÕES

A resposta do ECHO às crises humanitárias acompanhou de perto a situação humanitária mundial em 2001. No que se refere às catástrofes naturais, persiste a tendência geral para catástrofes cada vez mais frequentes e mais avassaladoras, cujos efeitos são agravados pelas oscilações demográficas, a deterioração do ambiente, as alterações no uso da terra e outros factores, sobretudo nos Estados menos desenvolvidos ou perturbados por conflitos. Os acontecimentos mais importantes com implicações humanitárias foram os terramotos em Salvador e na Índia, as inundações na Índia e as secas na Ásia Central.

A situação em matéria de catástrofes provocadas pelo homem permanece bastante grave. Institutos de investigação estimam que, desde 1991, 2,2 milhões de pessoas terão sido mortas em conflitos. O número de guerras e crises violentas aumentou de 27 em 1997 para 31 em 1998 e 38 no final de 2001 [4], ano em que se contavam 11,7 milhões de refugiados em todo o mundo. O projecto mundial IDP estima em 25 milhões o número de deslocados no final de 2001 [5]. Em algumas regiões, as circunstâncias são agravadas pelos efeitos de catástrofes naturais e de fenómenos climáticos adversos. Com a estabilização nos Balcãs, que permitiu um abrandamento da actividade do ECHO na região, as zonas que inspiram maior preocupação são o Norte do Cáucaso e o Afeganistão. A África continua a ser afectada por catástrofes humanitárias importantes e prolongadas, ao longo de uma vasta faixa de crise que atravessa o continente, do Sudão, no nordeste, passando pela República Democrática do Congo e pela região dos Grandes Lagos, no centro, até Angola, no sudoeste.

[4] Heidelberger Institut für Internationale Konfliktforschung: Konfliktbarometer (Instituto de Investigação de Conflitos Internacionais de Heidelberg, barómetro anual de conflitos): http://www.conflicts.com/hiik/frame_en.html. Para mais informações, consultar CRED http://www.cred.be e SIPRI http://www.sipri.se/.

[5] Fontes: UNHCR Basic Facts, http://www.unhcr.ch/cgi-bin/texis/vtx/home-page=basics. UNHCR: Global Refugee Trends January - June 2001 (14 de Setembro de 2001). IFRC World Disasters Report 2001. U.S. Committee. for Refugees: World Refugee Survey 2001: http://www.refugees.org/world/statistics/wrs01_table5.htm. Global Overview of the Global IDP project: http://www.idpproject.org/global_overview.htm.

Em 2001, a resposta do ECHO às crises humanitárias ascendeu a um total de 543,7 milhões de euros. Com vista ao financiamento de projectos humanitários em mais de 60 países, foram celebrados 1 031 contratos (incluindo contratos de execução de decisões tomadas em 2000 ). Quanto à distribuição regional dos fundos, os países ACP foram os principais beneficiários da ajuda humanitária concedida pela União Europeia, com um montante total de 173,3 milhões de euros (33%). A assistência aos Balcãs Ocidentais diminuiu em relação ao ano anterior, devido à estabilização da região, enquanto a ajuda à Ásia aumentou ligeiramente.

Os principais parceiros do ECHO continuam a ser as ONG da União Europeia (62,5% do financiamento do ECHO foi canalizado através destas ONG). Com o ACNUR (8,6%) e o PAM (7,25%) como principais parceiros, os fundos do ECHO canalizados através da ONU aumentaram, em 2001, para 26,5% (19,2% em 2000). Outras organizações internacionais, entre as quais o Comité Internacional da Cruz Vermelha e a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, receberam 7,9%.

2.1. ÁFRICA, CARAÍBAS E PACÍFICO

Em 2001, a região ACP foi a principal beneficiária da ajuda humanitária do ECHO, que ascendeu a 173,320 milhões de euros. Em África, a mais grave crise continuou a ser a que afecta a região dos Grandes Lagos, tendo sido concedidos 35 milhões de euros para a República Democrática do Congo, 32 milhões de euros para os refugiados do Burundi na Tanzânia e 20 milhões de euros para o Burundi. Além disso, centenas de milhares de refugiados, deslocados e populações locais vulneráveis beneficiaram, em todo o continente, de ajuda essencial de emergência, prestada pelos parceiros do ECHO em circunstâncias muito difíceis.

Embora a evolução política de grande parte dos países beneficiários levante sérias dúvidas acerca de um eventual melhoramento, a longo prazo, da situação humanitária, observaram-se alguns sinais positivos (por exemplo, a estabilização na África Ocidental).

O ECHO conseguiu melhorar a prestação da ajuda aos beneficiários ACP, disponibilizando a maior parte dos financiamentos no início de 2001, de modo a permitir uma resposta rápida e o aperfeiçoamento da estratégia ao longo do ano.

2.1.1. Corno de África e África Oriental

Desde 1983, assiste-se no Sudão a uma guerra civil entre o Governo e facções armadas da oposição, que controlam muitas zonas no sul do país. As principais consequências do arrastamento deste conflito são a morte, a deslocação e a vulnerabilidade da população, bem como o carácter intermitente ou mesmo a ausência de serviços básicos, como a saúde e a educação, e de infra-estruturas. Esta situação é ainda agravada pela ocorrência de repetidas secas e inundações, que comprometem a segurança alimentar, e pela persistência de uma série de doenças. Infelizmente, as conversações de paz ainda não produziram quaisquer resultados tangíveis. Em 2001, o ECHO contribuiu com um plano global para o Sudão, que disponibilizou 15 milhões de euros destinados a financiar projectos em diversos domínios, como a saúde, nutrição, segurança alimentar, água e saneamento, ajuda de emergência e preparação para o risco de catástrofes, bem como a apoiar o transporte, a coordenação e a segurança do pessoal humanitário. No decurso de 2001, foram ainda disponibilizados 2 milhões de euros para lutar contra a grave seca que se abateu sobre vastas zonas do norte e algumas bolsas no sul do país. No ano passado, os principais obstáculos à execução dos projectos no Sudão foram a grande insegurança e as restrições à mobilidade impostas pelas actividades militares, bem como as influências climáticas sazonais e as deficientes infra-estruturas.

Após a devastadora seca que afectou partes importantes do sudeste da Etiópia, o ECHO manteve-se presente no país. O plano global de 2001, que mobilizou 6,7 milhões de euros, concentrou-se em três cenários humanitários, de que o apoio à superação dos efeitos da seca nas regiões de pastoreio representou a componente mais importante. Através da combinação de programas de produção animal e da recuperação de pontos de água, o ECHO ajudou os pastores a retomar o seu modo de vida, após anos de seca, e a melhorar a sua preparação para choques futuros. As actividades promovidas através de alguns destes programas foram seleccionadas para novos financiamentos, concedidos por intermédio de outros instrumentos da Comissão. Ademais, no âmbito do seu plano global, o ECHO apoiou o ACNUR nas operações de regresso de refugiados na Etiópia à Somália e financiou acções de recuperação básicas em benefício de deslocados de guerra em Tigray. Para além das actividades financiadas no âmbito do plano global, o ECHO respondeu a uma situação de emergência ocasionada por um grave surto de meningite com uma contribuição de 2,5 milhões de euros.

Na Eritreia, o ECHO continuou a prestar apoio humanitário a operações a favor de populações vulneráveis afectadas pela recente guerra de fronteiras. Enquanto grande número de deslocados de guerra se manteve em campos de refugiados, o ECHO prestou apoio financeiro para lhes assegurar água potável, assistência médica e artigos não alimentares. Após o estabelecimento da Zona de Segurança Temporária ao longo da fronteira com a Etiópia, em Maio de 2001, a maior parte dos cerca de 300 000 deslocados regressou às suas aldeias. O ECHO prestou apoio financeiro para facilitar o regresso dos deslocados, o que permitiu recuperar instalações de distribuição de água e postos de saúde e assegurar o fornecimento de artigos não alimentares. Para ajudar as populações regressadas a resolver o problema do risco da existência de minas nas zonas de regresso, o ECHO financiou programas de demarcação de minas e de sensibilização para a sua eventual presença. O ECHO lançou ainda um programa de vigilância nutricional em vastas regiões do país, incluindo uma parte das zonas assoladas pela seca. A assistência ECHO foi também tornada extensiva ao ACNUR, a fim de apoiar a repatriação de refugiados eritreus no Sudão, numa operação iniciada em Maio de 2001. No total, em 2001 foram disponibilizados 7 milhões de euros.

A Somália, em especial o centro e o sul, permanece marcada por perturbações civis e por extrema insegurança, o que dificultou extraordinariamente a execução de projectos de ajuda humanitária por parte das agências internacionais.

O ECHO continuou a apoiar projectos no domínio da saúde e da nutrição, bem como a recuperação de pontos de água, tendo disponibilizado para o efeito 1,7 milhões de euros. A Comissão decidiu ainda manter o serviço ECHO Flight no Corno de África, que serve um grande número de projectos humanitários e de desenvolvimento na Somália. O custo deste serviço na Somália ascendeu, em 2001, a 8,4 milhões de euros.

O ECHO prosseguiu as actividades tendentes a atenuar os efeitos da seca que se abateu sobre o Norte do Quénia. Ao apoiar programas de produção animal e a recuperação de pontos de água, o ECHO ajudou os pastores a superar os efeitos da seca. Em 2001, foram disponibilizados para o Quénia 4,6 milhões de euros.

2.1.2. África Austral

Apesar da expectativa generalizada de uma melhoria dos indicadores sociais de Angola em 2001 no seguimento de alguns resultados positivos obtidos em 2000, e de que muitas populações dependentes alcançassem a segurança alimentar, as condições humanitárias gerais deterioraram-se e a guerra civil prosseguiu. 60% das zonas de acolhimento de deslocados ainda não dispõem de qualquer apoio humanitário, apesar de as estimativas da ONU revelarem que, no mínimo, 500 000 angolanos necessitam desesperadamente de alimentos. A perigosidade da situação no terreno dificulta a actividade das organizações humanitárias, nomeadamente o acesso às populações em risco, que são as que mais necessitam de assistência.

Em 2001, o ECHO prosseguiu o seu programa de emergência, concentrado em intervenções de emergência, de curta duração, a favor das populações mais vulneráveis. Foram disponibilizados 9 milhões de euros para apoiar projectos de emergência nos domínios da saúde e nutrição, ajuda de emergência, protecção e transporte aéreo, para assegurar o fornecimento de alimentos às operações humanitárias.

O ECHO tinha previsto pôr termo às suas actividades em Moçambique no início de 2001, tendo sido iniciado, no final de 2000, o processo de transferência de projectos de recuperação a mais longo prazo para outros instrumentos da Comissão. Contudo, em Fevereiro de 2001, voltaram a ocorrer graves inundações na região centro de Moçambique, nas províncias de Zambézia, Sofala, Tete e Manica. De acordo com as estimativas, terão sido afectadas pelas cheias mais de 320 000 pessoas, muitas das quais foram evacuadas para campos de deslocados temporários. Estas cheias inundaram uma área mais vasta do que as de 2000, atingiram a região mais pobre de Moçambique e ocorreram numa altura em que Moçambique ainda não tinha recuperado da devastação provocada pelas cheias do ano anterior.

Entre Abril e Julho de 2001, a Comissão adoptou duas decisões que, no total, disponibilizaram 2,84 milhões de euros para ajuda humanitária às vítimas das cheias. As intervenções incluíram a distribuição de alimentos, o fornecimento de medicamentos e de artigos não alimentares (como abrigos temporários e cobertores), projectos de abastecimento de água e de saneamento básico e a distribuição de sementes e ferramentas.

2.1.3. África Central

Embora após o assassínio de Laurent-Désiré Kabila, em Janeiro, se tenham observado alguns progressos políticos, o território da República Democrática do Congo permaneceu dividido entre grupos apoiados por países vizinhos com diferentes prioridades estratégicas e económicas. Para além disso, o leste do país continuou a ser violentamente desestabilizado por uma pletora de milícias armadas. Uma série de estudos confirmaram taxas de mortalidade catastróficas, decorrentes, principalmente, do colapso da produção de géneros alimentícios e da falta de acesso a cuidados de saúde primários. Após décadas de má gestão sob o anterior regime, cujos resultados se viram agravados por duas guerras civis seguidas, a população em geral não está em muito melhores condições do que os deslocados, estimados em 3 milhões. Em consequência, o plano global do ECHO, no valor de 35 milhões de euros, concentrou-se na prestação de cuidados de saúde primários num terço do país e num programa integrado de nutrição e segurança alimentar dirigido aos mais carenciados. Uma avaliação independente realizada em Setembro concluiu que os objectivos estavam em larga medida a ser alcançados, mas que a insegurança e a inacessibilidade continuavam a constituir graves obstáculos para a comunidade humanitária.

A guerra civil que tem vindo a devastar o Burundi desde 1993 deixou a população extremamente vulnerável. O conflito, de carácter essencialmente político, embora com uma forte componente étnica, opõe os Tutsi aos Hutu, alguns dos quais se organizaram em grupos armados. Em Agosto de 2000, as principais forças políticas do Burundi, com excepção de dois grupos armados rebeldes, assinaram um acordo de paz. Em 1 de Novembro de 2001, foi empossado um governo de transição. Não obstante, a guerra prossegue como se não estivesse em vigor qualquer cessar-fogo, pelo que as perspectivas de negociações são bastante sombrias. O Burundi é ainda directamente afectado pela crise na vizinha República Democrática do Congo.

A crise originou importantes deslocações internas da população, enquanto meio milhão de burundianos procurou refúgio na vizinha Tanzânia. No Burundi, um milhão de pessoas são ainda consideradas muito vulneráveis e estão dependentes da ajuda humanitária. Uma epidemia de malária sem precedentes semeou a devastação no país no final de 2000 e no início de 2001, a que se seguiu uma grave crise de desnutrição. Em 2001, o ECHO e os seus parceiros deram resposta às carências humanitárias mais prementes nos sectores da saúde, nutrição e segurança alimentar, com um orçamento global de 20 milhões de euros, mas subsistem importantes carências, dado que a situação de segurança não melhorou.

A Tanzânia continua a acolher uma das mais importantes populações de refugiados do continente, composta por cerca de 350 000 burundianos, 120 000 congoleses e 25 000 ruandeses, que vivem em campos de refugiados nas províncias do oeste do país. Em 2001, o ECHO contribuiu com mais de 32 milhões de euros para o programa destinado aos refugiados na Tanzânia, canalizados através da ONU e da Cruz Vermelha, assegurando, desta forma, o financiamento de um terço da ajuda humanitária prestada aos refugiados neste país.

2.1.4. África Ocidental

Ao longo de 2001, a situação na Serra Leoa registou alguns progressos na consolidação do processo de paz. No final do exercício de desarmamento e desmobilização, tinham sido registados cerca de 45 000 ex-combatentes. Os soldados da força de manutenção da paz UNAMSIL foram ocupando gradualmente zonas controladas pela RUF, inacessíveis há quase uma década. O ECHO tem vindo a apoiar intervenções de emergência nestas zonas agora acessíveis, beneficiando, simultaneamente, deslocados, retornados e residentes. Os sectores prioritários são, uma vez mais, a saúde, o abastecimento de água e o saneamento, a distribuição de artigos não alimentares de emergência e a assistência psicossocial a crianças afectadas pela guerra (protecção à infância). Em 2001, a contribuição do ECHO para a Serra Leoa ascendeu a 12,2 milhões de euros. O resultado das eleições presidenciais previstas para Maio de 2002 será crucial para a pacificação do país.

Até Março de 2001, as zonas de acolhimento de refugiados no sudoeste da Guiné foram cenário de violentos combates entre as forças armadas da Guiné e várias facções armadas sediadas na Serra Leoa e na Libéria, o que esteve na origem da deslocação e ulterior reinstalação de 70 000 refugiados em novos campos no interior, bem como do regresso de 75 000 refugiados à Serra Leoa, nalguns casos através dos perigosos territórios controlados pela RUF. O ECHO disponibilizou 7,9 milhões de euros para os refugiados, deslocados e populações locais vulneráveis da Guiné, colocando a tónica na saúde, água/saneamento, abrigos e segurança alimentar. Outro importante domínio de actividade foi o acompanhamento de crianças afectadas pela guerra.

2.2. PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL, PAÍSES DOS NEI

2.2.1. Balcãs Ocidentais

A recuperação dos Balcãs Ocidentais da crise do Kosovo de 1999 prosseguiu em 2001, apesar de o conflito na antiga República Jugoslava da Macedónia (ARJM) ter ensombrado a melhoria generalizada da situação humanitária. Em 2001, o ECHO continuou presente em cinco países e entidades da região (Sérvia, Montenegro, Kosovo, ARJM e Albânia), com um orçamento de 83,05 milhões de euros. A redução do orçamento nos dois últimos anos reflecte bem a melhoria da situação humanitária e o crescente envolvimento de outros instrumentos da Comissão.

Os esforços desenvolvidos pelo ECHO nos Balcãs Ocidentais tinham em vista alcançar três objectivos: responder a novas necessidades humanitárias resultantes da crise da ARJM, continuar a dar resposta às necessidades humanitárias básicas dos refugiados, deslocados e casos sociais vulneráveis, e promover o processo de interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento, mediante o apoio à transição para a reconstrução e o desenvolvimento a mais longo prazo e a promoção da autonomia dos beneficiários da ajuda.

No Kosovo, o ECHO concluiu o essencial de uma das suas maiores operações humanitárias, tendo-se deslocado de uma pura intervenção de emergência para a recuperação e, por último, para uma bem sucedida transição para um processo de desenvolvimento mais estrutural. Em Junho de 1999, quando se iniciou o processo de retorno dos refugiados do Kosovo, o ECHO respondeu às prementes necessidades humanitárias existentes, fornecendo alimentos, assistência médica e abrigos de emergência a mais de 22 000 famílias retornadas. Em 2000, o ECHO continuou a responder às necessidades básicas dos mais vulneráveis, ao mesmo tempo que apoiava os primeiros passos do processo de recuperação (nos sectores da educação e da saúde, mediante a recuperação de redes de abastecimento de água e o apoio a projectos autónomos). Em 2001, o ECHO concluiu a sua intervenção anterior e continuou a apoiar os esforços de protecção e assistência do ACNUR a favor das minorias. O ECHO prestou ainda assistência aos refugiados da ARJM (72 000 no auge da crise) e às suas famílias de acolhimento.

A Sérvia continuou a ser a mais vasta operação do ECHO. As mudanças políticas registadas na Sérvia e o novo governo reformista atraíram a assistência estrutural a longo prazo dos doadores, incluindo a Comissão, tal como ficou demonstrado com o êxito da conferência de doadores da República Federal da Jugoslávia, realizada em Bruxelas em Junho de 2001. Todavia, as necessidades humanitárias da Sérvia são ainda consideráveis, devido, principalmente, ao elevado número de refugiados e deslocados (quase 600 000). Embora as perspectivas de regresso dos deslocados sejam, por enquanto, pouco auspiciosas, estão a ser encontradas soluções duradouras para os refugiados: na maior parte dos casos, passa pela sua integração, embora exista também a possibilidade de repatriação. Em 2001, o programa ECHO continuou a dar resposta às necessidades básicas, sem deixar de procurar soluções mais duradouras, como o apoio à repatriação (informações jurídicas, visitas de reconhecimento) e ao alojamento privado de refugiados, que constitui uma alternativa dignificante à vida em centros colectivos.

Pode considerar-se que, em Montenegro e na Albânia, as necessidades humanitárias geradas pela crise do Kosovo foram praticamente satisfeitas. Em Montenegro, o ECHO concentrou-se na resposta às necessidades específicas do Inverno e na redução da dependência de grupos de beneficiários em relação à ajuda humanitária mediante o financiamento de actividades autónomas. Na Albânia, um dos países mais pobres da Europa, a prioridade consistiu na consolidação das anteriores intervenções nos domínios da saúde e da água e saneamento, a fim de facilitar a transição para um processo de desenvolvimento.

Na antiga República Jugoslava da Macedónia, 2001 assistiu a um conflito aberto entre os Grupos Armados Albaneses Étnicos e as forças armadas macedónias. A escalada do conflito na primeira metade do ano deu origem a diversas vagas de deslocações da população, tanto no interior do país como para o exterior, sobretudo para o Kosovo. A comunidade internacional, principalmente a União Europeia, adoptou uma atitude voluntarista, em termos de mediação política, de assistência à reconstrução (através do mecanismo de reacção rápida e do programa CARDS 2001) e de assistência humanitária. Observando rigorosamente o seu mandato, o ECHO prestou assistência alimentar a todos os deslocados e retornados vulneráveis e assistência não alimentar às famílias de acolhimento e aos deslocados, tendo ainda financiado a recuperação de emergência de escolas e centros de saúde danificados durante os confrontos, a fim de facilitar o regresso dos deslocados. Desde o início do conflito, uma estreita coordenação entre os serviços da Comissão permitiu repartir as tarefas pelos diversos instrumentos da Comissão, evitando, desta forma, sobreposições e lacunas. O ECHO concentrou-se nas necessidades humanitárias imediatas, enquanto o mecanismo de reacção rápida se ocupou das necessidades a médio prazo, como a reconstrução de alojamentos. Em termos políticos, e apesar de alguns progressos registados no seguimento da conclusão de um acordo-quadro entre dirigentes políticos de ambos os grupos étnicos, e da aprovação, em Novembro, de alterações à Constituição, o processo político era ainda frágil no final de 2001.

2.2.2. Novos Estados Independentes (NEI)

Em termos gerais, a situação humanitária dos NEI não conheceu progressos significativos em 2001. Embora uma parte dos NEI tenha desenvolvido esforços no sentido de iniciar reformas económicas que permitiram melhorar, até certo ponto, a sua situação económica (nomeadamente na Federação Russa), ainda não foram obtidos resultados tangíveis no que se refere às condições de vida da população em geral. Pelo contrário, a despesa pública com os sectores da saúde e social tendeu a diminuir, o equipamento hospitalar está a ficar obsoleto e o acesso da população a cuidados de saúde adequados é cada vez mais difícil. São particularmente afectados pelas consequências da deterioração contínua da situação económica (a saber, inflação persistente, redução considerável do poder de compra, atrasos de vários meses no pagamento de salários, pensões e subsídios do Estado) as famílias numerosas, os idosos e as pessoas com deficiências, cujos mecanismos de defesa estão praticamente esgotados.

É evidente que os problemas que estão na origem desta situação humanitária problemática para os mais vulneráveis são de carácter claramente estrutural, o que torna difícil justificar a intervenção do ECHO, especialmente à luz da sua nova política de recentragem no seu mandato de base, ou seja, na ajuda de emergência. Porém, atendendo às circunstâncias enunciadas supra e à inexistência de um instrumento da Comissão mais adequado para uma intervenção neste contexto, em 2001 o ECHO continuou a afectar fundos, ainda que limitados, para atenuar a precariedade da situação dos grupos mais vulneráveis. Deste modo, as operações financiadas tinham objectivos claramente definidos e eram dirigidas a grupos de risco específicos e bem identificados (crianças internadas em instituições, idosos isolados e famílias numerosas em risco).

De acordo com a nova política do ECHO de reorientação para o seu mandato de base, os programas da Bielorrússia, da Moldávia e da Ucrânia, bem como os da região do sul do Cáucaso (Arménia, Azerbaijão, Geórgia), continuaram a ser gradualmente suprimidos, embora tenha sido prestado apoio limitado específico, em razão da seca, a grupos vulneráveis na Arménia e na Geórgia. Nos países da Ásia Central - Quirguizistão, Cazaquistão, Turquemenistão, Uzbequistão - não foi necessária qualquer intervenção, uma vez que estes países não chegaram a ser afectados pela crise afegã.

Também no Tajiquistão prosseguiu a supressão gradual da ajuda, tendo sido efectuada uma nova redução (para 10 milhões de euros) do financiamento do plano global para alimentação, saúde e programas de abastecimento de água em todo o país. Foi aprovada uma contribuição adicional de 2 milhões de euros para programas de segurança alimentar de pequena escala concebidos para aliviar os efeitos negativos imediatos de um segundo ano consecutivo de grave seca. A intervenção do ECHO no Tajiquistão poderá ter de prosseguir - ainda que modestamente - durante um período de tempo limitado, até que a situação pós-conflito estabilize, que a seca deixe de ter um impacto humanitário significativo e que os instrumentos de desenvolvimento a longo prazo da Comissão e dos Estados-Membros retomem ou intensifiquem as suas actividades. O aumento da atenção internacional prestada à Ásia Central em resultado da crise afegã parece estar a actuar, neste aspecto, como um catalisador, pelo menos em certa medida.

Na Federação da Rússia, o mais recente conflito armado na Chechénia, que eclodiu no final de 1999, permanece sem solução. Este conflito deu origem a deslocações maciças de populações na região do Norte do Cáucaso e criou necessidades humanitárias significativas. Contudo, os esforços da comunidade internacional no sentido de suprir essas necessidades foram, frequentemente, frustrados por condições de trabalho extremamente adversas, nomeadamente na própria Chechénia. A comunidade humanitária internacional esperava uma atitude mais cooperante por parte das autoridades russas, ou seja, que estas facilitassem, em vez de obstruírem, a distribuição da ajuda à população chechena. As organizações humanitárias internacionais que pretendiam trabalhar na Chechénia tiveram de enfrentar um "sistema de autorizações de acesso e de trabalho" moroso e errático, e de fazer face a garantias insuficientes em termos de segurança, apesar das promessas russas de cooperação com as operações de ajuda financiadas pela CE. O financiamento do ECHO contribuiu, nomeadamente, para prestar ajuda alimentar a 230 000 deslocados e pessoas vulneráveis na Chechénia (incluindo 30 000 crianças em idade escolar), melhorar as condições de abastecimento de água e de saneamento de cerca de 100 000 deslocados e residentes na Chechénia, bem como de 10 000 deslocados a viver em tendas e em aglomerações espontâneas na Inguchétia. 40 000 deslocados que vivem em campos, tanto na Inguchétia como na Chechénia, beneficiaram de cuidados de saúde primários prestados por parceiros do ECHO. Além disso, deslocados, retornados e residentes no Norte do Cáucaso beneficiaram de actividades de protecção, nomeadamente de aconselhamento jurídico, financiadas pelo ECHO.

Tendo em conta a progressiva aproximação dos países da Europa Central e Oriental à UE e a melhoria das suas economias, bem como a intervenção de outros e mais adequados instrumentos da Comissão, em 2001 não foram atribuídos financiamentos ECHO a operações nesses países.

Em 2001, o ECHO atribuiu um pequeno financiamento para responder ao Inverno dramático que afectou uma parte importante da população rural da Mongólia. Neste contexto, foram financiadas operações destinadas a ajudar 40 000 pessoas de entre as mais vulneráveis, fornecendo-lhes alimentação e factores de produção agrícolas.

2.3. ÁSIA, MÉDIO ORIENTE, NORTE DE ÁFRICA E AMÉRICA LATINA

2.3.1. Ásia

Desde o início de 2001, o ECHO concedeu quase 54,7 milhões de euros em ajuda humanitária ao Afeganistão e aos países limítrofes. Desta verba, 23,4 milhões de euros foram atribuídos antes de 11 de Setembro a título de assistência aos deslocados (projectos médico-nutricionais, construção de abrigos, abastecimento de água e saneamento básico nos campos de deslocados) e de assistência alimentar às populações residentes em zonas rurais, na sequência da seca.

A partir de 11 de Setembro, e mediante uma estratégia progressiva, foram canalizados mais 31,3 milhões de euros, através de uma série de organizações não governamentais (ONG) e de organizações internacionais, a fim de continuar a fazer chegar alimentos às populações afectadas pela seca e de continuar a assegurar assistência básica às populações deslocadas. Esta dotação foi igualmente utilizada para responder a mortes devidas à guerra e a ferimentos provocados por minas, agravados pelo aumento dos movimentos da população, prestar assistência às pessoas regressadas às suas regiões de origem (ferramentas agrícolas, sementes e materiais para a construção de abrigos), realizar operações humanitárias de desminagem e de formação para resolver o problema dos novos engenhos colocados pela coligação, financiar serviços logísticos, como camiões e telecomunicações para o Programa Alimentar Mundial (PAM), transporte aéreo para o pessoal das ONG e material humanitário, contribuir para a reabertura de um escritório do ECHO em Cabul, reforçar a coordenação entre agentes humanitários e melhorar o sistema de gestão das informações humanitárias.

Antes da retirada dos talibã, no final de Novembro de 2001, a dedicação e a competência dos agentes locais permitiu que os projectos avançassem, apesar da ausência de expatriados, que apenas podiam reorganizar a distribuição das suas bases em volta do Afeganistão, de modo a assegurar a continuidade da ajuda humanitária.

Na Índia, o ECHO deu resposta a duas graves catástrofes naturais em 2001. Foi prestada assistência às vítimas do terramoto de Gujarat, em Janeiro, sobretudo mediante o fornecimento de abrigos provisórios, como tendas, e a instalação de um hospital móvel. Em Julho, o ECHO prestou ajuda alimentar e não alimentar de emergência às populações afectadas pelas inundações em Orissa. A verba disponibilizada pelo ECHO para a Índia ascendeu a 14,602 milhões de euros.

No Sri Lanka, foi apoiado um projecto do Comité Internacional da Cruz Vermelha destinado a assegurar transporte a 900 000 pessoas isoladas em Jaffna, devido à guerra civil que se vive no país. Espera-se que no próximo ano seja possível uma maior intervenção no âmbito deste conflito, que merece seguramente a designação de "crise esquecida".

Foram atribuídos 2 milhões de euros ao Programa Alimentar Mundial, a fim de prestar ajuda alimentar a 150 000 refugiados butaneses expulsos para o Nepal há dez anos e que, desde então, não são bem acolhidos em nenhum destes países. Sem esta ajuda, os refugiados teriam conhecido uma grave escassez de alimentos.

O ECHO continuou muito activo em Timor Leste (11,274 milhões de euros), sobretudo na realização de projectos destinados a melhorar o abastecimento de água, o saneamento básico e os serviços de saúde. Agora que o país estabilizou e que a prioridade se está a deslocar das operações de ajuda de emergência para a recuperação e o desenvolvimento, o ECHO vai começar em 2002 a cessar gradualmente as suas operações.

Em 2001, o ECHO reforçou a assistência à Birmânia (2 milhões de euros) através de programas de saneamento básico e no domínio da saúde orientados para os deslocados, bem como de um programa de protecção para prisioneiros deslocados.

As actividades financiadas pelo ECHO na Tailândia (4,5 milhões de euros) concentraram-se na melhoria das condições de vida nos campos de refugiados birmaneses, tendo em conta a chegada de novos refugiados e os refugiados clandestinos que vivem em torno do campo.

Em 2001, as actividades do ECHO na Indonésia (2,2 milhões de euros) foram marcadas pela assistência à população afectada pelos conflitos étnicos e religiosos locais, como é o caso das Molucas, Timor Ocidental.

Nas Filipinas, o ECHO respondeu ao conflito interno no Mindanao com projectos tendentes a garantir condições de vida mínimas aos deslocados e às vítimas de violência regressadas. No final do ano, foi prestada ajuda de emergência às vítimas da tempestade tropical Lingling, na ilha de Negros (ajuda total: 1,46 milhões de euros).

Embora o Camboja continue a ser um dos países mais pobres do Sudeste Asiático, em algumas províncias, os progressos registados nos domínios da saúde, do abastecimento de água e do saneamento básico foram suficientemente importantes para permitir a transição da ajuda de emergência para uma abordagem de desenvolvimento a mais longo prazo. Por conseguinte, o ECHO concentrou os seus esforços (4,052 milhões de euros) na assistência a intervenções nas regiões mais remotas, a muitas das quais as agências humanitárias só desde há pouco têm acesso. A ajuda concentrou-se na melhoria do acesso à água e do saneamento, nos cuidados de saúde primários, incluindo a recuperação de emergência, em pequena escala, de postos médicos, e na assistência a processos de integração de refugiados na sociedade cambojana.

Estas operações integram pequenas acções de desminagem humanitária, a fim de garantir a segurança do pessoal humanitário e das populações locais em zonas anteriormente em conflito. Não foi julgado necessário prestar ajuda humanitária na sequência das cheias de Setembro. Não obstante, no mesmo período, o Camboja sofreu igualmente secas, que exigiram intervenções de emergência destinadas a garantir a segurança alimentar e para as quais o ECHO contribuiu com 0,848 milhões de euros.

No Vietname, foi concedida uma ajuda de emergência de 0,53 milhões de euros, na sequência das cheias que afectaram o país no Outono. A contribuição do ECHO concentrou-se em operações orientadas para o reforço da segurança alimentar, diminuindo, desta forma, a dependência em relação à habitual distribuição maciça de alimentos e de artigos de emergência.

Em 2001, foram tomadas duas decisões relativas à China (2,15 milhões de euros), na sequência de duas catástrofes naturais. Em Julho, Guangxi, no Sul da China, foi assolada por tufões e inundações, tendo o ECHO orientado a sua ajuda para os grupos mais vulneráveis, como os leprosos, e para as aldeias isoladas. A segunda catástrofe ocorreu mais tarde, na Mongólia Interior, quando a um prolongado período de seca se seguiram nevascas que levantaram sérios problemas aos pastores nómadas. Neste caso, a ajuda do ECHO teve em vista suprir as necessidades nutricionais básicas.

A crise humanitária estrutural na Coreia do Norte foi agravada pelas inundações ocorridas em Outubro. O ECHO continuou a prestar assistência humanitária (3,365 milhões de euros), através das ONG europeias presentes no país e das organizações da Cruz Vermelha. Os projectos concentraram-se no sector da saúde e na distribuição de vestuário de Inverno para crianças. Foi igualmente conferida especial atenção ao respeito dos princípios humanitários na Coreia do Norte (acesso directo aos beneficiários, acompanhamento irrestrito, concentração nos grupos mais vulneráveis) e à realização de estudos de viabilidade aprofundados para os projectos a desenvolver nos sectores do abastecimento de água e do saneamento básico.

A situação humanitária no Iraque continuou a degradar-se em 2001, após 10 anos de isolamento da comunidade internacional. O apoio do ECHO (13 milhões de euros), orientado em função de um plano global adoptado em Abril de 2001, procurou ser complementar à Resolução 986 da ONU - "Petróleo contra alimentos" - e atenuar o sofrimento do povo iraquiano.

O plano global, executado através das ONG europeias presentes no Iraque e das agências da ONU, concentrou-se na recuperação de hospitais, de centros que assegurem os cuidados de saúde primários e de estações de tratamento de água.

2.3.2 Médio Oriente e Norte de África

O ECHO consagrou ao Médio Oriente 29, 96 milhões de euros, dos quais 26 milhões se destinaram aos territórios palestinianos, que continuam a ser uma das principais esferas de intervenção do ECHO. No primeiro semestre de 2001, foi concedido financiamento do ECHO a projectos de ajuda de emergência e de ajuda humanitária destinados a promover o restabelecimento de um acesso adequado à água em zonas especialmente afectadas pelos confrontos e a garantir o funcionamento dos centros que prestam cuidados de saúde primários. Procedeu-se igualmente à distribuição de alimentos e de artigos não alimentares essenciais às famílias palestinianas mais vulneráveis. Em 2001, o ECHO canalizou a sua ajuda, fundamentalmente, através da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA), que, como parceiro de primordial importância, recebeu 4,84% do orçamento total do ECHO.

O ECHO apoiou ainda três projectos de reconstrução e recuperação de abrigos nos campos de refugiados do Líbano, da Síria e da Jordânia.

Em resposta ao agravamento da situação verificado após 11 de Setembro, o ECHO financiou projectos para a prestação de ajuda alimentar de emergência, cuidados de saúde materno-infantis, apoio psicossocial a jovens traumatizados pela violência e a equipas médicas de emergência com sintomas de stress. O ECHO apoiou ainda projectos com vista à recuperação e à reconstrução de abrigos de famílias refugiadas vulneráveis, bem como um projecto para a protecção de civis e o acompanhamento do respeito da IV Convenção de Genebra.

O ECHO continuou a financiar assistência ao Iémen (1,885 milhões de euros), onde uma em cada quatro pessoas vive abaixo do limiar da pobreza e onde, diariamente, muitas pessoas morrem de doença. O ECHO concentrou-se na recuperação de pistas e no acesso das populações à água potável, nomeadamente na ilha de Soqotra, onde se registaram inundações. Procedeu-se igualmente ao realojamento de algumas pessoas muito vulneráveis. Os principais objectivos do ECHO consistiram em garantir o acesso à água, ao saneamento básico e aos cuidados de saúde primários.

Nos campos da Argélia ocupados por refugiados do Sara Ocidental registou-se uma grave escassez de alimentos. O consumo médio das 160 000 pessoas em causa voltou a cair perigosamente para menos de 2 100 calorias, valor recomendado como mínimo diário pela Organização Mundial de Saúde. A esta situação, o ECHO respondeu com uma decisão de emergência, destinada a garantir os alimentos essenciais e a constituir existências de segurança correspondentes a três meses de produtos alimentares de base. Estas existências de segurança, que foram utilizadas 7 vezes em 2001, revelaram-se muito úteis na medida em que contribuíram para evitar que a escassez de alimentos assumisse proporções graves. A decisão de emergência foi seguida de um plano global, que, apesar de se concentrar em produtos alimentares complementares, incluía verbas significativas para artigos não alimentares (principalmente tendas e intervenções no domínio da saúde), no valor total de 15,57 milhões de euros.

Apesar de estar actualmente a abandonar as suas operações na Argélia, o ECHO tomou uma decisão de máxima emergência (758,800 EUR) em Novembro, com vista a prestar apoio às vítimas das inundações e expressar a solidariedade da UE para com o povo argelino.

2.3.3. América Latina

A Colômbia é o maior centro de operações do ECHO na América Latina (10 milhões de euros). Em 2001, o conflito armado interno continuou a agravar-se, apesar dos esforços do Governo colombiano para encetar conversações de paz com os principais grupos de guerrilheiros. De acordo com estimativas independentes, em 2000, o número de novos deslocados terá ultrapassado 300 000.

A estratégia do ECHO consistiu na prestação de ajuda de emergência durante e imediatamente após a deslocação, de ajuda de pós-emergência, incluindo abrigos, cuidados de saúde, saneamento básico e apoio psicossocial, nas principais zonas de acolhimento, e de ajuda específica aos processos de retorno e de instalação, se as condições de segurança o permitirem e se puder ser garantido apoio institucional. Embora seja difícil determinar com rigor o número de beneficiários, estima-se que no âmbito do plano global de 2001 terão sido assistidos entre 150 000 e 200 000 deslocados.

A ajuda humanitária foi canalizada através de organizações internacionais, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e de organizações não governamentais europeias.

Em Novembro e Dezembro de 2001 foi realizada uma avaliação externa, cujos resultados serão tidos em conta na definição da estratégia para 2002.

Entre Dezembro de 2000 e Março de 2001, a Bolívia registou níveis de precipitação excepcionalmente elevados. De acordo com um relatório do Serviço Nacional de Protecção Civil datado de 5 de Março, as inundações subsequentes terão afectado um total de 52 913 pessoas, a maior parte das quais nos departamentos de La Paz, Cochabamba, Potosí e Beni. Segundo a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, na região de Chaco, muitas das zonas mais gravemente afectadas pelas cheias tinham, até então, sido flageladas pela seca.

O ECHO disponibilizou ajuda humanitária para socorrer as vítimas das inundações e da seca, para estabilizar a situação em comunidades rurais e para superar as consequências da seca e das cheias.

A seca prolongada flagelou igualmente a região de Chaco, no Paraguai, a partir de Junho de 1999. Em consequência, ficaram perdidas muitas culturas de subsistência, o que tornou precárias as condições de vida de muitas famílias de camponeses. O ECHO ajudou cerca de 6 500 famílias, distribuindo alimentos e factores de produção agrícolas e construindo sistemas de recolha de água.

Em 23 de Junho de 2001, o sul do Peru foi sacudido por um tremor de terra com uma amplitude de 6,9 na escala de Richter. Da catástrofe resultaram 83 mortos e 66 desaparecidos, 2 812 feridos, 37 500 casas danificadas e 22 220 casas destruídas.

O ECHO respondeu prontamente, e logo dois dias após a catástrofe foi tomada uma primeira decisão de emergência com vista à concessão de ajuda humanitária no valor de 1,15 milhões de euros, para fazer face às primeiras necessidades das vítimas do terramoto. A Comissão utilizou aqui, pela primeira vez, o novo sistema de resposta imediata à eclosão de crises humanitárias imprevistas.

Foram em seguida atribuídos mais 2 milhões de euros, destinados a reduzir a vulnerabilidade das famílias mais pobres das zonas rurais afectadas pela catástrofe mediante o apoio à reconstrução das casas, segundo projectos anti-sísmicos, a recuperar os sistemas de base de abastecimento de água e irrigação, de modo a permitir que os agricultores retomassem a produção de géneros alimentícios.

Em Janeiro e Fevereiro, Salvador sofreu dois abalos sísmicos, que devastaram uma boa parte do território, afectaram 25% da população e danificaram 270 000 casas. O ECHO adoptou duas decisões, canalizando para este país um total de 10 milhões de euros. Numa primeira fase, os seus parceiros prestaram ajuda alimentar e não alimentar básica, bem como assistência no domínio da saúde, do abastecimento de água e do saneamento básico. Numa segunda fase, a intervenção foi mais orientada para a recuperação de emergência e para o abastecimento de água e o saneamento básico.

Na América Central, três anos seguidos com pouca precipitação, aliados a uma perda de empregos sazonais devida à acentuada queda dos preços mundiais do café, provocaram, no final de 2001, uma escassez de produtos alimentares sem precedentes em algumas regiões, ainda a recuperar dos efeitos devastadores do furacão Mitch. Algumas famílias de camponeses viram-se obrigadas a consumir as suas reservas de sementes, o que as impediu de plantar uma segunda colheita. Nas regiões mais críticas da Guatemala, das Honduras e da Nicarágua, o ECHO lançou programas alimentares ou nutricionais, procurando criar regimes alimentares alternativos sustentáveis. O financiamento concedido pelo ECHO a estes três países ascendeu a 2,3 milhões de euros.

Em Novembro, a região foi ainda atingida pelo furacão Michelle, que viria a atingir Cuba dois dias mais tarde e que provocou inundações no litoral nordeste das Honduras e da Nicarágua, danificou gravemente infra-estruturas e destruiu colheitas em Cuba e na Jamaica. O ECHO optou por intervir através de uma decisão de emergência no valor de 1,05 milhões de euros.

Em 2001, foram ainda atribuídos a Cuba 8 milhões de euros, para distribuição de produtos alimentares, produtos de higiene, medicamentos e bens de primeira necessidade, por um lado, e para trabalhos de recuperação rápida em centros sociais, com vista ao acolhimento dos grupos mais vulneráveis, a saber, os idosos e os deficientes físicos e mentais, por outro. Considera-se que, actualmente, a ajuda ao desenvolvimento é mais adequada para este país do que a ajuda a curto prazo, pelo que o ECHO irá cessar as suas actividades em 2002.

O ECHO atribuiu ainda 1,8 milhões de euros a uma série de operações a favor de cerca de 15 000 deslocados e retornados na província de Chiapas, no México, afectados pelo conflito interno que teve por palco esta região. Os projectos apoiados incluíam a saúde, a ajuda alimentar e a recuperação de alojamentos.

2.4. PREPARAÇÃO PARA O RISCO DE CATÁSTROFES - DIPECHO

Em 2001, o ECHO continuou a executar o programa DIPECHO, que financia actividades de preparação para o risco de catástrofes num âmbito regional. Dois planos de acção DIPECHO aprovados em 2000, um para o Sudeste Asiático e outro para a América Central, foram executados ao longo de 2001.

Entretanto, o ECHO tornou o programa DIPECHO extensivo à Ásia do Sul, tendo sido aprovado, em Julho, um primeiro plano com um valor global de 3,2 milhões de euros. Apesar do terramoto de Gurajat, o plano concentra-se na principal calamidade natural que afecta a região, ou seja, nas inundações. O seu objectivo consiste em reforçar a capacidade de resposta das comunidades às inundações, mediante uma melhor preparação dessas comunidades e a promoção de uma cultura de prevenção. A formação constitui a melhor forma de reforçar a capacidade de resposta do país, partindo das aldeias e dos comités de prevenção locais e implicando, sobretudo, mulheres e jovens. Um sistema de alerta precoce e pequenos projectos de demonstração, nomeadamente de reflorestação, apoiados por formação, podem fazer muito pela sensibilização das comunidades e das autoridades.

Em Dezembro de 2001, a Comissão aprovou o Segundo Plano DIPECHO para a Comunidade Andina (1,8 milhões de euros), que tem em conta as recomendações formuladas na avaliação do primeiro plano. Dado não existir cooperação regional entre os países andinos, o ECHO decidiu concentrar-se exclusivamente em projectos de carácter local, reforçando os comités locais de protecção civil e os centros de saúde, melhorando a capacidade da sociedade civil, sensibilizando as comunidades e realizando pequenos trabalhos de beneficiação.

A Comissão lançou igualmente o Terceiro Plano de Acção para as Caraíbas, incluindo Cuba, num montante global de 3 milhões de euros. Este plano irá concentrar-se nas inundações, com vista a obter resultados concretos através de microprojectos lançados no âmbito do programa DIPECHO. Será conferido especial destaque ao esforço da região para reforçar a coordenação e a colaboração de cada um dos países, através de uma rede de informação e de uma base de dados consagrados às catástrofes naturais. Será considerada uma extensão (900 000 EUR) do programa, para Cuba, a fim de ter em conta o aspecto sísmico.

3. QUESTÕES HORIZONTAIS

3.1. RELAÇÕES COM OS PARCEIROS - AQP

Em 2001, o ECHO assinou o Acordo-Quadro de Parceria (AQP) com 27 novos parceiros, elevando para 208 o número de ONG parceiras. Foram ainda encerrados 300 processos de candidatura a parceria e admitidos para análise 91 novos processos.

Em 2001, o ECHO realizou um vasto exercício de consulta junto de organizações signatárias de AQP, com vista a proceder a uma revisão aprofundada do AQP. A revisão concentrou-se, essencialmente, na ideia de gestão de "qualidade na ajuda humanitária". Foi conferida especial atenção a uma mudança da tónica, que se deslocou do controlo de recursos para a planificação de objectivos e resultados. A revisão constitui a segunda etapa do ajustamento dos AQP aos objectivos definidos pela Comissão na Comunicação "Avaliação e futuro das actividades humanitárias da Comunidade" [6] e irá prosseguir em 2002.

[6] Comunicação COM (1999)468 final de 26.10.1999: "Avaliação e futuro das actividades humanitárias da Comunidade" (artigo 20º do Regulamento (CE) nº 1257/96).

3.2. MECANISMO DE SUBVENÇÃO

O ECHO publica regularmente convites à apresentação de propostas no âmbito de um mecanismo de subvenção de acções de formação, estudos e redes no domínio humanitário. O montante global disponibilizado pelo ECHO em 2001 no âmbito deste mecanismo ascendeu a 1,6 milhões de euros. Os projectos seleccionados incluem cursos de formação no domínio da segurança e estudos sobre a qualidade e sobre a detecção precoce de catástrofes provocadas pelo homem.

A rede de assistência humanitária (NOHA), criada em 1994, é um curso multidisciplinar de pós-graduação no domínio humanitário com a duração de um ano, que confere um diploma. O currículo do curso proporciona conhecimentos globais sobre as condições da ajuda humanitária e é completado por um estágio numa organização humanitária ou no ECHO. O curso é ministrado em oito universidades europeias que participam no programa, sendo frequentado por cerca de 20 estudantes em cada uma delas. Em 2001, a contribuição financeira do ECHO para os custos de coordenação da rede cifrou-se em 270 053 euros.

3.3. COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO

As actividades de informação e comunicação do ECHO em 2001 reflectiram a nova estratégia adoptada em 2000 e que coloca a tónica na definição clara das audiências alvo, no recurso acrescido a novas tecnologias centradas na Web, na adopção de objectivos mais estruturados e no estabelecimento de uma relação mais estreita entre a sede do ECHO e as operações no terreno. No seguimento desta abordagem, foram publicados seis folhetos relativos às actividades do ECHO em zonas ou sectores em crise, que dão resposta à procura de informações mais detalhadas, e elaborados planos de comunicação locais que constituem o enquadramento para acções de informação coerentes e eficazes no terreno. O ECHO reestruturou ainda o seu sítio Web, com o objectivo de aumentar a transparência das suas acções e de proporcionar novos instrumentos de informação aos seus parceiros operacionais.

Dois importantes documentos estiveram na base da reflexão prospectiva sobre a informação/comunicação. O primeiro constitui o resultado de uma avaliação independente, encomendada pelo ECHO, de uma série de actividades financiadas no âmbito do mecanismo de subvenção, incluindo os projectos de sensibilização. O avaliador concluiu que as subvenções eram "muito eficazes", embora tenha formulado recomendações no sentido de solucionar determinadas deficiências identificadas. Entre estas recomendações podem referir-se o reforço da planificação estratégica, uma melhor definição das prioridades e uma mais estreita coordenação com o pessoal operacional e no terreno. O segundo documento contém os resultados de um inquérito de opinião realizado na União Europeia pelo Eurobarómetro, no início de 2001, em que foram colocadas perguntas preparadas pelo ECHO. O objectivo desta operação consistia em avaliar o nível de conhecimento do ECHO e das questões humanitárias em geral por parte da opinião pública europeia, e em obter uma perspectiva mais clara das atitudes europeias em relação a esta matéria. O inquérito revelou que o princípio da assistência humanitária europeia reúne um considerável apoio, mas que a Comissão Europeia não é reconhecida como um agente humanitário de primeira linha. Os entrevistados expressaram ainda o desejo de dispor de mais informações sobre o funcionamento do sistema e sobre os resultados concretos das intervenções do ECHO.

Os resultados pormenorizados da avaliação e do inquérito Eurobarómetro estão a ser integrados nos esforços do ECHO para maximizar o impacto das suas actividades de informação e comunicação.

Em 2001, o ECHO financiou uma série de acções de informação e comunicação. Entre as publicações contam-se o relatório anual, a publicação trimestral ECHO News e folhetos sobre a Serra Leoa, a Guiné, a América Central, a República Democrática do Congo, o Afeganistão (duas versões) e sobre os meninos-soldados. O folheto sobre os meninos-soldados foi destacado numa conferência organizada em Bruxelas, no passado mês de Outubro, com a VOICE (Organizações de Voluntariado de Cooperação em Emergências) e com a colaboração do Save the Children Fund (UK).

3.4. ORÇAMENTO, AUDITORIA E AVALIAÇÃO

A resposta do ECHO às crises humanitárias de 2001 foi canalizada através de 107 decisões de financiamento, no montante global de 543,7 milhões de euros ( provenientes do Orçamento da UE e do FED). Atendendo ao grande número de emergências imprevisíveis surgidas ao longo do ano e, principalmente, aos acontecimentos de 11 de Setembro, o ECHO teve de recorrer a 50 milhões de euros em dotações para autorizações da reserva de emergência. Em 2001, foram assinados 1031 contratos (que incluem 143 contratos de execução de decisões de 2000). A taxa de execução orçamental, em termos de dotações para autorizações foi de 100%, enquanto em termos de dotações para pagamentos foi de 90,5%.

As auditorias e controlos financeiros são realizados tanto nas sedes dos parceiros do ECHO como nos seus escritórios nos países beneficiários em que decorrem as operações humanitárias. Em 2000, o ECHO realizou 11 auditorias. Em 2001, este número aumentou para 27, das quais 9 foram realizadas nos escritórios dos parceiros nos países beneficiários. Ainda em 2001, o ECHO encomendou, pela primeira vez, quatro auditorias externas, uma relacionada com a operação ECHO Flight, enquanto as restantes três incidiram em ONG que, no passado, estiveram ligadas a centros de compras. Em 2003, deverão ser realizadas, no mínimo, 50 auditorias nas sedes dos parceiros, mantendo-se o número de auditorias realizadas nos escritórios dos parceiros nos países beneficiários. Com 50 auditorias/ano nas sedes dos parceiros, deverá ser possível submeter a auditorias trienais os principais beneficiários de financiamento do ECHO. Os resultados das auditorias têm sido utilizados não só na liquidação dos contratos, mas também na revisão do principal instrumento do ECHO, os acordos-quadro de parceria.

Em 2001, o ECHO executou um novo programa de avaliação, que habitualmente recorre a uma abordagem mista ex post-ex ante. Foram concluídos e passados à prática alguns estudos iniciados em 2000, como o relativo a Angola, ao mesmo tempo que foram lançados outros programas para países, como a República Democrática do Congo e Timor, e para os refugiados sarauis. No final do ano, estavam em curso outras avaliações, como a do programa para a Colômbia.

Foi ainda realizada uma avaliação global das diversas subvenções e subsídios concedidos pelo ECHO e, no final do ano, estava praticamente concluída uma avaliação dos contratos celebrados com o ACNUR em determinados países. A avaliação das subvenções e subsídios concedidos pelo ECHO já deu origem a uma primeira revisão dos procedimentos, enquanto a segunda, que conta com a plena cooperação do ACNUR, deverá permitir reforçar a eficácia da cooperação entre o ECHO e o ACNUR.

Numa tentativa de alargar o leque de avaliadores da ajuda humanitária reconhecidos e com provas dadas, o ECHO publicou na Internet e no Jornal Oficial das Comunidades Europeias um convite a manifestações de interesse, aberto a empresas e a indivíduos. Os candidatos serão avaliados por um comité antes de serem colocados nas listas de avaliadores aprovados. Os resultados serão divulgados na Internet.

4. TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS

A actual situação das catástrofes a nível mundial continua a colocar três importantes desafios à comunidade humanitária: a persistência de crises prolongadas provocadas pelo homem, a eclosão de cenários de crise em zonas que eram consideradas razoavelmente estáveis e as catástrofes naturais com efeitos cada vez mais graves. Persiste a tendência global para catástrofes cada vez mais frequentes e devastadoras, que agravam as oscilações demográficas, a deterioração do ambiente, as alterações no uso da terra e outros factores, sobretudo nos Estados menos desenvolvidos ou perturbados por conflitos.

Institutos de investigação estimam que, desde 1991, terão sido mortas em conflitos 2,2 milhões de pessoas. O número de guerras e crises violentas aumentou de 27 em 1997 para 31 em 1998 e 38 no final de 2001 [7]. É a população civil, sobretudo os seus grupos mais vulneráveis, como crianças, jovens, mulheres, idosos ou deficientes, que mais sofre e que mais preocupa a comunidade humanitária. O número de refugiados e de deslocados sublinha a dimensão humanitária da situação geopolítica mundial. Em 2001, havia ainda 11,7 milhões de refugiados em todo o mundo. O projecto mundial IDP estima em 25 milhões o número de deslocados no final de 2001. Embora inferiores aos atingidos em meados dos anos noventa, estes números permanecem inaceitavelmente elevados [8].

[7] Heidelberger Institut für Internationale Konfliktforschung: Konfliktbarometer (Instituto de Investigação de Conflitos Internacionais de Heidelberg, barómetro anual de conflitos): http://www.conflicts.com/hiik/frame_en.html. Para mais informações, consultar CRED http://www.cred.be e SIPRI http://www.sipri.se/.

[8] Fontes: UNHCR Basic Facts, http://www.unhcr.ch/cgi-bin/texis/vtx/home-page=basics. UNHCR: Global Refugee Trends January - June 2001 (14 de Setembro de 2001). IFRC World Disasters Report 2001. U.S. Committee. for Refugees: World Refugee Survey 2001: http://www.refugees.org/world/statistics/wrs01_table5.htm. Global Overview of the Global IDP project: http://www.idpproject.org/global_overview.htm.

Perante as tendências observadas, continua a ser prioritário para a comunidade internacional o desenvolvimento de políticas e estratégias capazes de assegurar uma utilização eficaz dos recursos disponíveis, no sentido de satisfazer as necessidades humanitárias mais urgentes e mais prementes. O processo de reforma institucional em curso nas instituições comunitárias proporciona uma oportunidade única para o ECHO se reposicionar num contexto institucional em evolução. Em 2001, o ECHO alcançou progressos consideráveis no sentido da definição e execução de medidas de reforma internas e de novos procedimentos, como o processo de máxima emergência. Muitas destas medidas serão ensaiadas e completadas em 2002 e nos anos seguintes.

5. ANEXOS ESTATÍSTICOS

Anexo 1: O orçamento do ECHO em 2001 ascendeu a 543 703 460 euros (Anexo 1A). O número total de contratos assinados em 2001 foi de 1 031, dos quais 807 a título do orçamento de 2001. A diferença explica-se pelo facto de grande número de contratos assinados em 2001 dizerem respeito à execução de decisões de 2000. Como se pode ver no Anexo 1B, a principal fonte de financiamento é a rubrica orçamental B7-210. Foram utilizados 20 750 000 euros do orçamento do FED (Fundo Europeu de Desenvolvimento). O montante proveniente da rubrica orçamental B7-210A relaciona-se principalmente com a gestão administrativa (estudos e acções de formação e informação).

Anexo 2: O anexo 2 apresenta a distribuição geográfica da ajuda por região. As decisões DIPECHO e plurinacionais foram atribuídas, sempre que possível, à respectiva região geográfica. O anexo 2A não apresenta grandes alterações em relação a 2000. Pode, contudo, observar-se um ligeiro aumento da ajuda à Ásia, a par de uma diminuição da ajuda aos Balcãs Ocidentais. O Anexo 2B centra-se nas sub-regiões geográficas, e não nos países, e diz respeito apenas ao ano 2001. A principal rubrica da secção "global" abrange os custos da rede de peritos no terreno.

Anexo 3: Em 2001, registou-se um aumento significativo das dotações atribuídas aos organismos da ONU (anexo 3A). Mais de ¼ do financiamento do ECHO destinou-se a agências das Nações Unidas, enquanto em 2000 as contribuições para a ONU foram inferiores a 20%. Os principais parceiros da UE em 2001 foram o ACNUR (8,6%), o PAM (7,25%), a UNRWA (4,84%) e a UNICEF (3,89%). Alguns dos contratos destinavam-se a executar decisões de anos anteriores, sendo essa a razão pela qual o valor para 2001 é superior ao do orçamento para esse ano.

Anexo 4: A maior parte dos projectos financiados pelo mecanismo de subvenção de 2001 tinham em vista a formação das ONG, incluindo a formação em matéria de segurança e a assistência a redes de ONG (1 125 578 EUR). As decisões previam 1,60 milhões de euros para subvencionar estudos e formação. Deste montante, foram atribuídos a contratos, em 2001, 1,55 milhões de euros.

Anexo 1: Resumo das decisões de financiamento 1995-2001

// Decisões de financiamento da ajuda humanitária da CE 1995-2001 (em EUR)

1995 // 692 092 512

1996 // 656 655 500

1997 // 441 611 954

1998 // 517 657 060

1999 // 812 911 000

2000 // 491 715 000

2001 // 543 703 460

Anexo 1A: Contratos ECHO 1998-2001

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Anexo 1B: Decisões de financiamento da ajuda humanitária da CE por fonte de financiamento

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Anexo 2: Decisões de financiamento em 2001 - Distribuição geográfica

Decisões de financiamento da ajuda humanitária por região, em % Decisões em 2001, total: 543 703 000 EUR

Países ACP // 33%

Ásia // 20%

Ex-Jugoslávia - Balcãs Ocidentais // 15%

América Latina // 7%

Médio Oriente, Norte de África // 11%

NEI // 11%

Global // 3%

Anexo 2A : Distribuição geográfica das decisões de financiamento 1999 - 2001

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Anexo 2B: Distribuição das decisões de financiamento por país/(sub-)região

Decisões de financiamento de ajuda humanitária por região em 2001

País/sub-região em milhares de euros

ÁFRICA, CARAÍBAS, PACÍFICO 173 320

Angola 09 000

Burundi 20 000

Burkina Faso, Chade 02 550

República Centro-Africana 01 000

Congo (República Democrática) 35 000

ECHO Flight 08 400

Etiópia 09 200

Eritreia 07 000

Quénia 04 600

Madagáscar 00 900

Moçambique 02 840

Caraíbas/Pacífico 00 880

Serra Leoa, Guiné, Libéria 20 600

Somália 01 700

Sudão 17 000

Tanzânia 32 150

Zimbabué 00 500

EUROPA ORIENTAL/NEI 141 480

Bielorrússia, Moldávia, Ucrânia 1 900

Mongólia 1 030

Federação Russa (crise chechena) 40 350

Arménia, Geórgia 3 150

Tajiquistão 12 000

Balcãs Ocidentais

(Sérvia, Montenegro, Kosovo, Albânia,

ARJ Macedónia, Bósnia-Herzegovina) 83 050

Médio oriente/norte África 61 049

Argélia 00 759

Iraque 12 875

Médio Oriente 29 960

Refugiados do Sara Ocidental 15 570

Iémen 01 885 // País/sub-região em milhares de euros

ÁSIA 104 354

Afeganistão/Paquistão/Irão 54 680

Camboja 04 900

China 02 150

Timor Leste 11 274

Índia 14 602

Indonésia 02 200

Birmânia 01 990

Nepal 02 000

Coreia do Norte 03 365

Filipinas 01 460

Sri Lanka 00 700

Tailândia 04 500

Vietname 00 533

América LatinA 38 250

Bolívia, Paraguai 01 950

Colômbia 10 000

Cuba 08 000

Salvador 10 000

Guatemala, Honduras, Nicarágua 03 350

México 01 800

Peru 03 150

DIPECHO 08 000

Comunidade Andina 01 800

Caraíbas 03 000

Sudeste Asiático 03 200

OUTRAS DESPESAS 17 250

Subvenções para estudos, etc. 01 600

Despesas peritos no terreno 11 450

Formação 00 250

Auditoria 02 600

Informação 00 350

Avaliação 01 000

TOTAL 543 703

Anexo 3: Distribuição dos contratos por parceiros responsáveis pela execução

Assistência Humanitária CE em 2001 por Grupos de Parceiros (ano de assinatura do contrato)

ONG CE // 62,5%

Nações Unidas // 26,5%

Outras organ. internacionais // 7,9%

ONG não-CE // 1,2%

CE Directo // 0,9%

Outros // 1,0%

Anexo 3A: Distribuição dos financiamentos por grupos de parceiros 1999-2001

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