Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2019/C 401/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar da data da presente publicação.

CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA ESPECIALIDADE TRADICIONAL GARANTIDA

«WATERCRESS»/«CRESSON DE FONTAINE»/«BERROS DE AGUA»/«AGRIÃO-DE-ÁGUA»/«WATERKERS»/«BRUNNENKRESSE»

N.o UE: TSG-GB-0062 — 6.12.2010

«Reino Unido»

1. DENOMINAÇÃO A REGISTAR

«Watercress»/«Cresson de Fontaine»/«Berros de Agua»/«Agrião-de-água»/«Waterkers»/«Brunnenkresse»

2. TIPO DE PRODUTO

Classe 1.6. Frutos, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3. MOTIVOS PARA O REGISTO

3.1. Indicar se o produto:

☒ é o resultado de um modo de produção, transformação ou composição que correspondam a uma prática tradicional para esse produto ou género alimentício;

☐ é produzido a partir de matérias-primas ou ingredientes utilizados tradicionalmente.

O «Watercress»/«Cresson de Fontaine»/«Berros de Agua»/«Agrião-de-água»/«Waterkers»/«Brunnenkresse» é cultivado naturalmente em água corrente, por um método tradicional de produção comercial utilizado há mais 200 anos.

3.2. Indicar se a denominação:

☐ é tradicionalmente utilizada para fazer referência ao produto específico;

☒ identifica o caráter tradicional ou a especificidade do produto.

Durante séculos, mesmo antes do início da produção comercial na Europa, há mais de 200 anos, a denominação «watercress» no Reino Unido, «cresson de fontaine» em França, «berros de agua» em Espanha, «agrião-de-água» em Portugal, mas também «waterkers» na Holanda e «Brunnenkresse» na Alemanha foi utilizada para fazer referência a uma variedade da família do agrião que é cultivada e colhida em água corrente. «Agrião» constitui a denominação do vegetal e «água» o descritor.

4. DESCRIÇÃO

4.1. Descrição do produto identificado com o nome inscrito no ponto 1, incluindo as principais características físicas, químicas, microbiológicas ou organoléticas que demonstram a especificidade do produto (artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento)

O «Watercress»/«Cresson de Fontaine»/«Berros de Agua»/«Agrião-de-água»/«Waterkers»/«Brunnenkresse», cuja denominação botânica é Nasturtium officinale, é uma planta perene, aquática ou semiaquática, de crescimento rápido, originária dos continentes europeu, americano e asiático; é um dos mais antigos vegetais de folha conhecidos e consumidos pelos seres humanos. Atualmente, está classificado na família Brassicaceae.

Os sinónimos botânicos de Nasturtium officinale são Rorippa nasturtium-aquaticum, Nasturtium nasturtium-aquaticum e Sisymbrium nasturtium-aquaticum L. Refletem a verdadeira natureza aquática desta planta e a forma como cresce.

O produto fornecido aos consumidores tem, por ramo, um comprimento total de, aproximadamente, 15 a 18 cm e as folhas de 2 a 5 cm e, por embalagem, um comprimento total de cerca de 5 a 12 cm e as folhas de 1 a 3 cm.

O vegetal cultivado de forma tradicional é colhido da água corrente e caracteriza-se por folhas húmidas e macias, com um tom verde-médio, bordas lisas e uma forma oval. O caule é quebradiço, apresenta um tom ligeiramente mais claro e pode ter algumas raízes laterais, que vão desde os entrenós das folhas ao caule.

Características microbiológicas

Inerentes ao ambiente em que o vegetal é cultivado. A cultura comercial em água corrente adquire uma população microbiana epífita, caracterizada por um elevado teor de Pseudomonas sp. benigno. A água corrente pura deve ser de elevada qualidade microbiológica.

Características físicas

— Folhas alternas, compostas, de forma pinulada, com 3 a 11 folíolos alongados a ovais, são reluzentes, verde-escuras, arredondadas na ponta, lisas, sem dentes ou com margens dentadas onduladas. A cor varia entre verde (trio hexadecimal: 008000) e verde-escuro (trio hexadecimal: 006400).

— Caules rastejantes ou flutuantes, suculentos ou carnudos.

— Raízes fibrosas macias, que permitem o enraizamento em qualquer ponto do caule submergido, sobretudo nos nós.

— A planta apresenta flores brancas, com 4 pétalas de cerca de 3 a 5 mm de diâmetro, em racimos terminais e em racimos das axilas das folhas mais altas. Pequenas flores brancas e verdes crescem em aglomerados. No ciclo de vida natural das plantas, as flores surgem nos primeiros meses de verão, quando os dias começam a ser mais longos.

— Por seu turno, o agrião-de-sequeiro, do género Barberea Verna, produz folhas verdes isoladas e divididas de forma pinulada no caule; durante o período de floração apresenta flores amarelas.

Composição química

— O «Watercress»/«Cresson de Fontaine»/«Berros de Agua»/«Agrião-de-água»/«Waterkers»/«Brunnenkresse» é rico em glucosinolatos e único no que respeita ao seu elevado teor de glucosinolato de β-feniletilo, que liberta isotiocianato de fenetilo (PEITC) à razão de 10 mg/100 g de peso no estado fresco. O PEITC é libertado durante a mastigação e é responsável pelo sabor acre característico. Por seu turno, o sabor apimentado deve-se aos óleos de mostarda presentes neste vegetal. O stress afeta os teores de PEITC na planta. Se a cultura estiver sujeita a stress devido a temperaturas altas ou baixas ou à escassez de água, a planta produz teores variáveis de PEITC.

Propriedades organoléticas

Os ensaios comparativos realizados com o agrião-de-água e o agrião-de-sequeiro, cultivado em terra, indicaram que o primeiro apresenta um tom de verde mais escuro do que o segundo, é consideravelmente mais apimentado e tem uma textura mais macia.

Em 2009, realizou-se outra análise organolética, que indicou igualmente que o agrião-de-sequeiro tinha um sabor mais suave e menos apimentado. Também foram registadas algumas observações de que a amostra do agrião-de-água apresentava folhas mais escuras e uma textura mais macia.

Assim, em ambas as ocasiões, uma avaliação realizada por profissionais, comparando o agrião-de-sequeiro ao agrião-de-água cultivado em água corrente, identificou diferenças; em termos de preferência, o «Watercress»/«Cresson de Fontaine»/«Berros de Agua»/«Agrião-de-água»/«Waterkers»/«Brunnenkresse» foi considerado superior, atendendo apenas às qualidades organoléticas.

O «Watercress»/«Cresson de Fontaine»/«Berros de Agua»/«Agrião-de-água»/«Waterkers»/«Brunnenkresse» tem um sabor remanescente de mostarda, é apimentado, picante e ligeiramente amargo.

4.2. Descrição do método de obtenção do produto identificado com a denominação inscrita no ponto 1, incluindo, se pertinente, a natureza e as características das matérias-primas ou ingredientes utilizados e o método de preparação do mesmo (artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento)

O «Watercress»/«Cresson de Fontaine»/«Berros de Agua»/«Agrião-de-água»/«Waterkers»/«Brunnenkresse» tem de ser cultivado e colhido em água corrente, utilizando a semente de Nasturtium officinale. Esta pode ser semeada num substrato adequado, numa instalação de propagação, e as plântulas transferidas para os bancos de produção.

A cultura do agrião-de-água pode ser efetuada todo o ano em bancos de produção especificamente concebidos para o efeito, parcialmente protegidos do frio do inverno, perto de água corrente de fontes naturais ou furos — em geral a 10-18 °C; no verão, é favorecida pela temperatura da água, mais baixa do que a temperatura ambiente. A cultura sofre danos físicos se as temperaturas forem inferiores a 5 °C. Neste caso, é necessária alguma forma de proteção.

Para produzir teores relativamente uniformes e constantes de PEITC (e, consequentemente, um sabor uniforme), a cultura necessita de condições de cultivo estáveis, sem sofrer stress relacionado com a temperatura, o abastecimento de água e os adubos. O cultivo em água corrente, abastecida em contínuo ao longo do ciclo de vida da planta, é a melhor forma de manter a temperatura; a água corrente arrefece a cultura nos dias quentes e aquece-a nos dias frios.

Por seu turno, o agrião-de-sequeiro não está sujeito ao controlo da temperatura. A temperatura do solo e das folhas pode atingir 40 °C em dias de sol; no inverno, o gelo pode causar danos nas folhas. Os níveis variáveis de stress determinam uma produção irregular de PEITC pela planta, com a consequente alteração no sabor.

Abastecimento de água

Em geral, a água provém de fontes naturais ou furos profundos, sendo rica em minerais; o seu caudal pode ser natural ou obtido por bombeamento. Contudo, são aceitáveis outras origens, desde que a qualidade microbiológica seja suficientemente elevada (meta de zero para E.coli, tolerância de 100 UFC/100 ml; meta de zero para Listeria, tolerância de 100 UFC/100 ml, zero para Salmonella, zero para STEC) e não haja contaminação pelas águas de superfície. A qualidade da água tem de ser adequada à produção de alimentos de transformação mínima, ou seja, alimentos que podem ser consumidos sem serem cozinhados.

Conceção dos bancos

A localização geográfica dos bancos de produção é normalmente determinada pela fonte de água e pelo escoamento para o curso de água ou rio mais próximo. Os bancos de produção são construídos com lados impermeáveis, com uma inclinação aproximada de 1 em 300 a partir do ponto em que a água entra no banco, e de uma forma que impeça a entrada de águas de superfície ou de escorrência de terrenos adjacentes. Em geral, a água que entra em cada banco é canalizada e regulada por válvulas, torneiras ou simples aberturas na parede de entrada de água. A disposição das explorações modernas permite, cada vez mais, instalar sistemas de entrada de água pressurizados. A área dos bancos varia consoante a localização e o país, mas tem, geralmente, 10 m de largura por 100 m de comprimento. As águas de superfície ou de escorrência não podem penetrar no local. Para esse fim, podem ser construídas valas ou diques à frente da vedação. Não devem existir áreas permanentemente enlameadas, que possam servir de habitat ao caracol-da-lama.

Métodos de produção

Deve semear-se uma nova cultura, pelo menos, uma vez por ano, a fim de evitar a acumulação de vírus, alguns dos quais são transmissíveis pelas sementes; estas podem ser semeadas diretamente nas bases dos bancos ou — um método mais comum — em composto ou num material semelhante, numa instalação de propagação, crescendo até à primeira folha verdadeira (cerca de 3 a 5 cm de altura). A colheita no início do verão exige que as novas culturas efetuadas a partir de sementes ultrapassem o período de floração natural, que ocorre nessa altura do ano. Nos outros meses, o produto pode ser colhido dos rebentos, processo esse que permite que a cultura colhida se transforme numa nova cultura. Com recurso a plântulas, o objetivo é obter 8 000 a 10 000 plantas por metro quadrado, com uma densidade de colheita de, aproximadamente, 2 000. Muitos agricultores produzem as suas próprias sementes, reservando uma parte da cultura à floração e germinação destas. Contudo, as sementes podem ser compradas no comércio.

A semeadura direta pode ser realizada manualmente, ou à máquina, nos bancos de produção. As plântulas produzidas numa área de propagação podem também ser plantadas à mão ou à máquina, a fim de se obter a densidade atrás referida na base do banco, que tem capacidade para reter humidade rica em nutrientes, permitindo a infiltração e fixação precoce das raízes.

A água rica em nutrientes que entra corre livremente na base permite à cultura obter os minerais necessários e os oligoelementos essenciais ao crescimento; o caudal de água aumenta à medida que a cultura atinge a maturação, a fim de satisfazer as suas necessidades.

Para suplementar os nutrientes da água e na base do banco, utilizam-se adubos agrícolas correntes com um elevado teor de fosfatos, que são aplicados consoante as necessidades da cultura.

A cultura tradicional exige a utilização de água corrente pura. O agrião-de-sequeiro, que entrou no mercado nos últimos anos, é cultivado sob plástico ou vidro, da mesma forma que se cultiva alface ou outras hortaliças. Embora o seu método de produção seja muito diferente, o agrião-de-sequeiro é chamado frequentemente «Watercress»/«Cresson de Fontaine»/«Berros de Agua»/«Agrião-de-água»/«Waterkers»/«Brunnenkresse», devido à sua semelhança, e pode ser vendido como tal, embora não sendo produzido pelo método tradicional. Não se trata, pois, de uma especialidade produzida de forma tradicional, mas apenas um dos muitos vegetais de folha de cultura corrente.

Colheita

O «Watercress»/«Cresson de Fontaine»/«Berros de Agua»/«Agrião-de-água»/«Waterkers»/«Brunnenkresse» é cortado para venda quando a cultura apresenta 10 a 18 cm de comprimento, e é vendido em ramos, sem ser lavado, ou em embalagens, lavado. O produto tradicional em ramos caracteriza-se por caules claros, com um comprimento de 5 a 6 cm sem folhas nem raízes, atados com um elástico de borracha ou fio, acima do qual as folhas, com 2 a 5 cm, formam a cabeça do ramo. As embalagens de produto lavado mais vendidas apresentam os caules separados de «Watercress»/«Cresson de Fontaine»/«Berros de Agua»/«Agrião-de-água»/«Waterkers»/«Brunnenkresse», geralmente menos maduro do que o vendido em ramos e com folhas mais pequenas (1 a 3 cm), disposto aleatoriamente e formando um emaranhado de caules, pecíolos e folhas.

4.3. Descrição dos principais elementos que determinam o caráter tradicional do produto (artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento)

O caráter tradicional do «Watercress»/«Cresson de Fontaine»/«Berros de Agua»/«Agrião-de-água»/«Waterkers»/«Brunnenkresse» está salvaguardado pelo método de produção e há milhares de anos que é associado à água corrente; historicamente, a sua cultura esteve sempre ligada à produção aquática, tendo permanecido inalterada, em termos de morfologia e sabor, pela seleção e reprodução. O seu aspeto atual permanece idêntico ao das ilustrações deste vegetal, que remontam à época dos romanos.

Há registos de que Hipócrates, o fundador da medicina moderna, escolheu o local para o primeiro hospital do mundo, na ilha de Cós, junto a um curso de água em que este vegetal era cultivado, pois considerava-o essencial para o tratamento dos seus pacientes. Os romanos também cultivavam agrião-de-água em água corrente.

Nicholas Culpeper, no seu livro Complete Herbal, publicado em 1653, refere que o agrião-de-água era «cultivado em pequenos cursos de água corrente».

O primeiro cultivo registado de «Watercress»/«Cresson de Fontaine»/«Berros de Agua»/«Agrião-de-água»/«Waterkers»/«Brunnenkresse» à escala comercial ocorreu no Reino Unido, em 1808. No século XIX, a cultura ocupava áreas extensas junto dos muitos cursos de água límpida do sul de Inglaterra. O método de produção comercial permaneceu praticamente inalterado, embora o cultivo de «Watercress»/«Cresson de Fontaine»/«Berros de Agua»/«Agrião-de-água»/«Waterkers»/«Brunnenkresse» em água corrente remonte à época dos romanos. Em 1866, Adolphe Chatin descreveu a produção em França da seguinte forma: «Estes ribeiros continham uma cultura enorme de agrião-de-água, já estabelecida há vários anos em fontes de água.»

No final do século XIX, o «Watercress»/«Cresson de Fontaine»/«Berros de Agua»/«Agrião-de-água»/«Waterkers»/«Brunnenkresse» era uma fonte importante de emprego e receitas, já que a cultura abastecia as grandes conurbações do norte da Europa. Por exemplo, no Reino Unido, uma linha ferroviária foi prolongada até Alresford, no Hampshire, com vista ao transporte de mais de 30 toneladas de agrião-de-água por semana, a fim de abastecer os mercados de Londres. Esta linha ferroviária a vapor, que foi restaurada, ainda hoje é conhecida por «linha do agrião-de-água».

Existem vários registos cinematográficos da década de 30 do século XX que mostram o cultivo de «Watercress»/«Cresson de Fontaine»/«Berros de Agua»/«Agrião-de-água»/«Waterkers»/«Brunnenkresse» em água corrente.

O «Watercress»/«Cresson de Fontaine»/«Berros de Agua»/«Agrião-de-água»/«Waterkers»/«Brunnenkresse» tradicional tem de ser sempre cultivado em água corrente. As águas puras de nascente que fluem das camadas subterrâneas contêm todos os minerais necessários ao cultivo, observando-se, porém, uma certa escassez de fósforo. No norte da Europa, havia uma boa disponibilidade deste mineral, devido aos fertilizantes fosfatados de libertação lenta constituídos por escórias de desfosforação resultantes dos processos tradicionais de produção de aço. Durante quase 200 anos, o agrião-de-água foi cultivado utilizando água pura de nascentes, suplementada pela aplicação, na base do banco, de escórias de desfosforação, que forneciam o fertilizante fosfatado e os oligoelementos que a cultura não conseguia obter da água corrente. Atualmente, o processo de produção do aço já não é o mesmo e as escórias de desfosforação já não estão disponíveis. Assim, são utilizados fertilizantes fosfatados comerciais de libertação lenta.

Cultivado de forma tradicional, é colhido da água corrente pura e caracteriza-se por folhas macias e húmidas, de tom verde-médio e forma oval. O caule é quebradiço e pode apresentar algumas raízes laterais, que vão desde os entrenós das folhas ao caule. Apresenta um sabor remanescente de mostarda, apimentado, picante e ligeiramente amargo.

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.