1.Introdução

O setor do aquecimento e da refrigeração consome metade da energia da UE, sendo grande parte dessa energia desperdiçada. O desenvolvimento de uma estratégia que vise uma maior eficiência e sustentabilidade em matéria de aquecimento e refrigeração constitui uma prioridade para a União da Energia. Deverá contribuir para diminuir as importações de energia e a dependência das mesmas, reduzir os custos para os agregados familiares e as empresas e atingir o objetivo de redução das emissões de gases com efeito de estufa da UE, bem como para o cumprimento do compromisso assumido no âmbito do acordo sobre o clima na Conferência sobre o Clima, COP 21, em Paris.

Embora o setor do aquecimento e da refrigeração esteja a evoluir para energias hipocarbónicas, 75 % dos combustíveis utilizados ainda são produzidos a partir de combustíveis fósseis (cerca de metade a partir do gás). Embora a presente estratégia possa contribuir para reduzir a dependência face às importações, a segurança do aprovisionamento continua a ser uma prioridade, em especial nos Estados-Membros que dependem de um único fornecedor.

O setor do aquecimento e da refrigeração e o sistema de eletricidade podem apoiar-se mutuamente no que diz respeito ao esforço de descarbonização. É essencial reconhecer as ligações entre estes setores e explorar sinergias.

A presente estratégia proporciona um quadro para a integração do setor do aquecimento e da refrigeração nas políticas energéticas da UE, centrando as ações na prevenção das perdas de energia dos edifícios, na maximização da eficiência e da sustentabilidade dos sistemas de aquecimento e refrigeração, no apoio à eficiência na indústria e na recolha dos benefícios da integração do aquecimento e da refrigeração no sistema de eletricidade. É acompanhada de um Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão que apresenta uma panorâmica deste setor complexo. As soluções serão examinadas no contexto das revisões em curso da legislação no âmbito da União da Energia.

É possível uma utilização mais inteligente e sustentável dos sistemas de aquecimento e refrigeração, visto que a tecnologia está disponível. Podem ser rapidamente implementadas ações, sem investimentos prévios em novas infraestruturas e com benefícios substanciais tanto para a economia como para os consumidores individuais, desde que os consumidores (domésticos) tenham meios para investir ou tenham acesso ao financiamento necessário para o fazer.

2.Visão e metas

Para atingir os nossos objetivos de descarbonização, é necessário proceder à descarbonização dos edifícios. Tal implica uma renovação do parque imobiliário existente, bem com uma intensificação dos esforços no domínio da eficiência energética e das energias renováveis, com base na eletricidade e aquecimento urbano descarbonizados. Nos edifícios, podem ser utilizados sistemas de automatização e controlo para servir melhor os seus ocupantes e dotar o sistema de eletricidade de uma maior flexibilidade, mediante a redução e deslocação da procura e o armazenamento térmico.

A indústria pode evoluir no mesmo sentido, tirando partido dos argumentos económicos a favor da eficiência e de novas soluções técnicas para uma maior utilização de energias renováveis. No entanto, neste setor é de prever uma certa procura de combustíveis fósseis para processos a temperaturas muito elevadas. Os processos industriais, tal como as infraestruturas, continuarão a produzir calor e frio residuais. Grande parte pode ser reutilizada em edifícios nas proximidades.

Embora esta seja uma visão a mais longo prazo, podem-se obter ganhos importantes imediatamente.

3.Desafios

Com 50 % (546 Mtep) do consumo de energia final em 2012, o setor do aquecimento e da refrigeração é o maior setor energético da UE, sendo de esperar que essa situação se mantenha.

As energias renováveis representaram 18 % do aprovisionamento de energia primária para fins de aquecimento e refrigeração em 2012, enquanto os combustíveis fósseis representaram 75 %.

Figura 1: Energia primária para aquecimento e refrigeração em 2012

Com os objetivos fixados pela UE para 2020, as energias renováveis estão em crescimento. Nos seus Planos de Ação Nacionais para as Energias Renováveis, cada Estado-Membro adotou uma meta em matéria de energias renováveis no setor do aquecimento e da refrigeração. A maior parte está na boa via para a atingir, com alguns a fazerem a transição mais rapidamente do que o previsto . A quota de fontes de energia renováveis (FER) na energia utilizada para fins de aquecimento é mais elevada nos Estados-Membros bálticos e nórdicos (variando entre 43 % na Estónia e 67 % na Suécia). A biomassa é atualmente a energia renovável mais amplamente utilizada no setor do aquecimento, representando cerca de 90 % de todas as energias renováveis neste setor. A Comissão irá propor, em finais de 2016, uma política de exploração sustentável da bioenergia, que terá em conta o impacto da bioenergia no ambiente, no uso dos solos e na produção alimentar.

Figura 2: Consumo de energia final para fins de aquecimento e refrigeração, 2012