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PT Jornal Oficial da União Europeia C 95/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8767 — CDPQ/Hyperion Insurance Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 95/01)

Em 6 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8767.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 16 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — CPP Investment Board (Canadá); — BGL (Holdings) Ltd (Reino Unido), atualmente controlada pela BHL Holdings Ltd (Guernsey). A CPP Investment Board adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da BGL (Holdings) Ltd, atualmente controlada pela BHL Holdings Ltd. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 77/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8803 — Michelin/Sumitomo/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 77/01)

Em 23 de fevereiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8803.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 9 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Crown Holdings, Inc. («Crown», EUA); — Signode Industrial Group Holdings (Bermuda) Ltd. («Signode», EUA). A Crown adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Signode. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 14 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Axión Infraestructuras de Telecomunicaciones, SAU («Axión», Espanha), controlada pelo grupo AMP (Austrália), — Enagás, SA («Enagás», Espanha), — Axent (Espanha). A Axión e a Enagás adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações o controlo conjunto da Axent. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
Em 2 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Quaker Chemical Corporation (Estados Unidos da América) («Quaker»);

— Global Houghton Ltd. (Estados Unidos da América) («Houghton»), controlada pela Gulf Houghton.

A Quaker adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da Houghton.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 57/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8688 — Northrop Grumman/Orbital ATK)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 57/01)

Em 9 de fevereiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8688.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 34/4

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8745 — CD&R/D'Ieteren/Belron)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 34/04)

Em 19 de janeiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8745.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 26 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — TA Associates, L.P. (EUA); — Ontarios Teachers' Pension Plan Board («OTPP») (Canadá); — Flexera Holdings LP (EUA). A TA Associates, L.P. e a OTPP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Flexera Holdings LP. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 10 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Ivanhoe Cambridge (Canadá), — QuadReal Property Group (Canadá), — Logos India Logistics Venture Pte Ltd («JV», Singapura). Ivanhoe Cambridge e QuadReal Property Group adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV). A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 29/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8686 — Bunge/IOI/Loders)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 29/02)

Em 18 de janeiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8686.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 22 de dezembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Hochtief AG («Hochtief», Alemanha), uma filial da ACS (Espanha); — Abertis Infraestructuras, S.A. («Abertis», Espanha). A Hochtief adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Abertis. A concentração é realizada através de uma oferta pública de aquisição concorrente anunciada pela Hochtief em 18 de outubro de 2017.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 12/12

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8640 — CVC/Blackstone/Paysafe)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 12/03)

Em 21 de novembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8640.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 12 de dezembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — SHV Holdings NV («SHV», Países Baixos), — Liquigas SpA («Liquigas», Itália), controlada conjuntamente pela SHV e a BRIXIA Finanziaria Srl, A SHV adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Liquigas. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 8 de dezembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — LaSalle Investment Management («LaSalle», Reino Unido), — intu properties plc («intu», Reino Unido), — Centro comercial Chapelfield («Chapelfield», Reino Unido), detido atualmente de forma indireta a 100 % pela intu. Intu e LaSalle adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de Chapelfield. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 444/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8647 — Värde/Fraikin)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 444/02)

Em 18 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8647.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 428/7

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8478 — Zukunft Ventures/Gustav Magenwirth/Brake Force One/Unicorn Energy/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 428/05)

Em 6 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8478.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
(45)

A Comissão concluiu ainda que as Partes não estariam em posição de impedir o acesso a mercados a jusante no que se refere a adaptadores de carga útil. Concretamente, a Comissão concluiu que as Partes não teriam capacidade de impedir o acesso a mercados a jusante através de uma estratégia de exclusão de clientes no que se refere a adaptadores de carga útil, tendo em conta as restrições impostas pelas regras de adjudicação de contratos da AEE e os custos relativamente elevados do desenvolvimento de novos adaptadores de carga útil. Além disso, mesmo no cenário hipotético de adoção de uma estratégia de exclusão de clientes no que se refere a adaptadores de carga útil, seria pouco provável que isso tivesse um efeito prejudicial significativo sobre a concorrência nos mercados de serviços de lançamento devido ao peso relativamente reduzido do preço dos adaptadores de carga útil no custo global dos serviços de lançamento.
1.

Em 24 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — COMSA Concesiones SLU («COMSA»), detida a 100 % pela COMSA Corporación de Infraestructuras, SL (Espanha); — Mirova Core Infrastructure SARL («Mirova»), controlada pela Natixis Asset Management, pertencente ao grupo Banque Populaire e Caisse d’Épargne (França); — Stichting Depositary PGGM Infrastructure Fund («PGGM»), na sua qualidade de detentor do título de propriedade do PGGM Infrastructure Fund (Países Baixos); — Cedinsa Concessionària SA («Cedinsa», Espanha); — Meridiam Investments II, SAS («Meridiam», França); — Copcisa Concesiones, SL («Copcisa», Espanha). A COMSA, a Mirova e a PGGM adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Cedinsa, juntamente com os outros acionistas da Cedinsa, a Meridiam e a Copcisa A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 423/5

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8698 — EQT/Curaeos Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 423/03)

Em 28 de novembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8698.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 17 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Blackstone Group L.P. («Blackstone», EUA), — certos empréstimos e bens imóveis do Banco Popular Español S. (Espanha) e da sua sociedade de gestão imobiliária, Aliseda Servicios de Gestión Inmobiliaria, SL (Espanha) (ambos «Alvo»). A Blackstone adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do Alvo. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 23 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Perform Group Limited (Reino Unido), controlada pelo grupo Access Industries, Inc. (Estados Unidos), — WME Entertainment Parent, LLC (Estados Unidos), controlada pela Silver Lake Group, LLC (Estados Unidos), — PIMGSA LLP (Reino Unido), controlada conjuntamente por Perform Group Limited e WME Entertainment Parent, LLC. A Perform Group Limited e a WME Entertainment Parent, LLC adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da PIMGSA LLP (Reino Unido). A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
1.

Em 13 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Macquarie Asia Infrastructure Investments 2 Pte. Ltd. («MAIF2», Singapura), pertencente à Macquarie Group Limited («Macquarie Group», Austrália); — Oiltanking GmbH («Oiltanking», Alemanha), controlada pela Marquard & Bahls AG («M&B», Alemanha); — Oiltanking Odfjell Terminal Singapore Pte. Ltd. («OOTS, Singapura»), atualmente sob o controlo conjunto da Oiltanking e da Odfjell Terminals B.V. A MAIF2 e a Oiltanking adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da OOTS. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 3 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Lufthansa Technik AG («Lufthansa Technik», Alemanha), controlada pela Deutsche Lufthansa AG (Alemanha), — Pepperl+Fuchs AG («Pepperl+Fuchs», Alemanha), — JV, empresa comum recém-criada (Alemanha). A Lufthansa Technik e a Pepperl+Fuchs adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 368/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8607 — Warburg Pincus/Tata Motors/Tata Technologies)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 368/01)

Em 12 de outubro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8607.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 27 de outubro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — DER Touristik Deutschland GmbH («DER Touristik», Alemanha), uma filial do grupo REWE (Alemanha); — EXIM Holding A.S. («EXIM», República Checa). Der Touristik adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da EXIM. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
10.

A audição oral formal é uma audição privada, cujo objetivo principal, como resulta, nomeadamente, dos considerandos 14 e 19, dos artigos 10.o, n.o 4 e 11.o, n.o 1, da Decisão 2011/695/UE, e dos artigos 11.o e 14.o, do Regulamento de Execução do Regulamento das Concentrações (4), consiste em proteger os direitos de defesa, em particular o direito de ser ouvido, conferindo às partes notificantes e a outros interessados diretos (na aceção do artigo 11.o, alínea b), do Regulamento de Execução do Regulamento das Concentrações — «partes no projeto de concentração que não as partes notificantes, tais como o vendedor ou a empresa objeto da concentração») a oportunidade de apresentarem os seus argumentos numa audição oral formal. As pessoas singulares ou coletivas que comprovem ter um interesse suficiente para terem o direito a ser ouvidas podem igualmente, se necessário, ter a oportunidade de participar na audição. A audição oral formal em processos de concentrações, assim como a audição oral no âmbito dos processos previstos pelos artigos 101.o e 102.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, não é uma reunião ou uma consulta pública, mas sim uma oportunidade para as partes serem ouvidas em complemento das suas alegações ou observações escritas.