C 524/20

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 524/06)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Charentais»

PGI-FR-A1196-AM02

Data da comunicação: 28 de outubro de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Acidez volátil

A acidez volátil dos vinhos brancos foi revista.

Assim, a acidez volátil pode atingir 0,65 g/l expressa em H2SO4 para os vinhos brancos com um teor de açúcares superior a 5 g/l.

Com o aquecimento global, os teores de açúcar estão a aumentar e, por conseguinte, os níveis de acidez volátil foram adaptados.

O ponto 4 do documento único foi alterado na sequência dessa alteração.

2. Área geográfica

A área geográfica e a área de proximidade imediata foram revistas para passarem a ser descritas com a lista de municípios e foram atualizadas com o código geográfico oficial.

O documento foi alterado nos pontos 6 e 9 na sequência desta alteração.

3. Castas

Ao caderno de especificações são aditadas as seguintes castas:

Syrah N; gros-manseng B; petit-manseng B; cabernet-cortis N; monarch N; pinotin N; prior N; vidoc N; artaban N; bronner B; johanniter B; floreal B; souvignier-gris Rs; solaris B e soltis B.

Estas castas foram acrescentadas a fim de assegurar uma melhor adaptação às alterações climáticas e de reduzir a utilização de produtos fitofarmacêuticos, mantendo simultaneamente o perfil organolético dos vinhos.

A casta ugni-blanc é suprimida da lista de castas, uma vez que deixou de corresponder ao perfil organolético de vinhos procurado para a IGP. É concedida uma medida transitória até à colheita de 2022 para esta variedade.

O ponto 7 do documento único foi alterado na sequência dessa alteração.

4. Medidas agroambientais

No caderno de especificações, são aditadas as seguintes medidas agroambientais:

É obrigatória a ervagem permanente do contorno das parcelas (cabeceiras e espaços interparcelares não plantados ou cultivados). Esta obrigação não é aplicável em caso de reabilitação das cabeceiras, em particular quando esta decorre de erosão ou de fenómenos climáticos excecionais.

É proibida a monda química total das parcelas.

Em todas as entrelinhas, o controlo da vegetação, semeada ou espontânea, é realizado por meios mecânicos ou físicos.

São proibidos os pulverizadores não frontais com jato não dirigido (turbinas de convecção aeróbia montadas num trator pernalta ou canhão oscilante). Em caso de utilização de pulverizadores de jato transportado, só são autorizadas para o tratamento da viticultura as agulhetas de injeção de ar incluídas na lista mais recente relativa aos meios que permitem diminuir o arrastamento da pulverização de produtos fitofarmacêuticos publicada no Bulletin officiel do Ministério da Agricultura.

A aplicação de azoto mineral sintético é limitada a 30 unidades por hectare e por ano.

Estas alterações visam ter mais em conta as exigências societais de redução do recurso a produtos fitofarmacêuticos, bem como ter em maior consideração a proteção do ambiente.

Estas alterações não se aplicam ao documento único.

5. Relação

A relação com a origem foi revista a fim de atualizar as superfícies e os volumes de produção.

O ponto 8 do documento único foi alterado na sequência dessa alteração.

6. Referência ao organismo de controlo

A redação da referência ao organismo de controlo foi revista com o objetivo de harmonizar a redação com os outros cadernos de especificações de indicações geográficas protegidas.

Trata-se de uma alteração meramente de redação, que não acarreta uma modificação do documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome(s)

Charentais

2. Tipo de indicação geográfica:

IGP – Indicação Geográfica Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

Vinhos tranquilos tintos, rosados e brancos

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos que beneficiam da indicação geográfica protegida «Charentais» são vinhos tranquilos tintos, rosados e brancos.

Os vinhos tintos apresentam geralmente notas de frutos vermelhos e de frutos bem maduros, por vezes associadas a notas de especiarias. Trata-se, no entanto, de vinhos leves, com uma boa estrutura devido à presença de taninos suaves, que lhes conferem uma certa redondeza. São vinhos com uma capacidade média de envelhecimento.

Os vinhos brancos e rosados caracterizam-se por um ataque vivo na boca que, de um modo geral, se segue de um maior equilíbrio e da expressão de notas de fruta. São vinificados para serem comercializados ainda muito jovens.

O teor máximo de acidez volátil dos vinhos é de 11,22 meq/l, exceto no caso dos vinhos com fermentação maloláctica concluída, ou dos vinhos brancos com açúcares residuais > 5 g/l, para os quais é de 13,26 meq/l.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.): Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 11 Acidez total mínima: miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

5. Práticas vitivinícolas

5.1. Práticas enológicas específicas

1. Prática de cultivo

As vinhas que se prestam à produção de vinhos com indicação geográfica protegida «Charentais», plantadas a partir da campanha de 2001-2002, devem ter uma densidade de plantação de, pelo menos, 4 000 pés por hectare, com um intervalo entre as linhas não superior a 2,50 metros.

5.2. Rendimentos máximos

1. «Charentais» IGP

90 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

A vindima, a vinificação e a elaboração dos vinhos com a indicação geográfica protegida «Charentais» têm lugar nos departamentos de Charente e de Charente Maritime.

7. Principais castas de uva de vinho

Alicante-henri-bouschet N

Arinarnoa N

Arriloba B

Artaban N

Bronner B

Cabernet-cortis N

Cabernet-franc N

Cabernet-sauvignon N

Chardonnay B

Chasan B

Chenin B

Colombard B

Cot N – malbec

Egiodola N

Floreal B

Folle-blanche B

Gamay N

Gros-manseng B

Johanniter B

Jurançon-noir N – dame-noire

Merlot N

Monarch N

Montils B

Mourvèdre N – monastrell

Muscadelle B

Négrette N

Petit-manseng B

Pinot-noir N

Pinotin N

Prior N

Sauvignon B – sauvignon-blanc

Sauvignon-gris G – fié-gris

Semillon B

Solaris B

Souvignier-gris Rs

Syrah N – shiraz

Tannat N

Trousseau-gris G – chauché-gris

Vidoc N

Voltis B

8. Descrição da(s) relação(ões)

A zona geográfica da indicação geográfica protegida «Charentais» abrange a totalidade dos departamentos Charente e Charente Maritime. Corresponde à extremidade norte da bacia da Aquitânia.

As vinhas da IGP «Charentais» estão intrinsecamente ligadas à história do Cognac. A produção de vinhos com a Indicação Geográfica Protegida «Charentais» foi-se desenvolvendo graças à presença desta vinha prestigiosa. Devido às dificuldades económicas que surgiram a partir de 1973, a produção de Cognac é enquadrada e limitada, o que incita os viticultores a diversificarem a sua produção. Consequentemente, investem na produção de vinhos tranquilos de melhor qualidade, reconhecidos pelo Decreto «Vin de Pays Charentais» de 1981, tendo-lhes consagrado 2 000 hectares de vinha. Inicialmente, os viticultores centram-se na vinificação das castas brancas mais comuns, como a ugni-blanc e a colombard, mas orientam-se rapidamente para uma seleção de castas mais aromáticas, implantadas localmente, tais como a sauvignon, a chardonnay ou a chenin. A partir de 1985, são produzidos «Vins de Pays Charentais» brancos, tintos e rosados. Esta evolução dos vinhos tintos acompanha-se igualmente de uma escolha de castas mais «nobres», tais como a merlot, a cabernet-sauvignon, a cabernet-franc, a gamay e a pinot-noir. Esta seleção de castas inscreve-se numa abordagem qualitativa mais abrangente, que inclui a seleção de porta-enxertos mais adequados, uma abordagem de plantação de vinhas mais estratégia e a aquisição de novos conhecimentos em matéria de vinificação por parte dos viticultores.

As denominações complementares «Ile de Ré» e «Saint-Sornin» foram reconhecidas simultaneamente em 1992. Por conseguinte, o vinhedo da ilha de Ré beneficia hoje de uma grande notoriedade.

A especificidade do setor de Saint-Sornin reside no facto de ser inteiramente dedicado à produção de vinhos regionais, contrariamente aos outros setores da denominação, que reivindicam igualmente o Cognac e o Pineau des Charentes. Este vinhedo beneficia ainda da forte coesão dos produtores, que estão agrupados na adega cooperativa de Saint-Sornin.

A denominação complementar «Ile d’Oléron» foi reconhecida em 1999. Trata-se de um vinhedo historicamente muito extenso (cerca de 1 000 ha em 1950) e fortemente marcado pelo movimento cooperativo, com grande visibilidade local.

Os vinhos brancos e rosados caracterizam-se pela frescura e as notas de frutas, geralmente de citrinos. Têm um ataque vivo na boca, que, de um modo geral, se segue de um maior equilíbrio e da expressão das notas de frutos. São vinificados para serem comercializados ainda muito jovens.

Geralmente, os vinhos tintos apresentam notas de frutos vermelhos e de frutos bem maduros, por vezes associadas a notas de especiarias. Trata-se, no entanto, de vinhos leves, com uma boa estrutura devido à presença de taninos suaves, que lhes conferem uma certa redondeza. São vinhos com uma capacidade média de envelhecimento.

Os vinhos produzidos nas ilhas de Ré e Oléron são leves e vivos, frequentemente com notas iodadas, ao passo que os vinhos produzidos no setor de Saint-Sornin apresentam notas mais especiadas, associadas a uma estrutura mais complexa.

A IGP «Charentais» representa 1 500 ha e a produção situa-se entre os 70 000 e 90 000 hectolitros, consoante os anos.

Um trabalho aturado de seleção das castas e a aquisição de novos conhecimentos enológicos permitiram que os vinhos com a indicação geográfica protegida «Charentais» se transformassem numa produção autónoma na paisagem vitícola regional. A existência de condições edafoclimáticas adequadas, associada a uma seleção dos solos mais propícios à obtenção de rendimentos moderados, possibilitou igualmente o desenvolvimento da produção de vinhos com a indicação geográfica protegida «Charentais».

A combinação desta valorização racional do ambiente natural com a aquisição de conhecimentos pelos viticultores, a implantação de castas mais aromáticas a par das castas tradicionais e o desenvolvimento de operadores económicos e comerciais permitiu melhorar a qualidade dos vinhos e adaptá-la à evolução dos mercados. Os vinhos apresentam, assim, perfis sensoriais e aromáticos facilmente assimilados pelos consumidores e procurados, nomeadamente, pela clientela turística.

Atualmente, a comercialização dos vinhos da IGP «Charentais» é particularmente dinâmica a nível regional e beneficia da atratividade turística da zona costeira no verão. Além disso, estes vinhos dispõem de uma rede de distribuição bem desenvolvida, que se divide entre as grandes e médias superfícies, a restauração e a venda na propriedade.

Conjugados, estes fatores contribuíram para perpetuar a reputação vitícola da região de Charentes e dos vinhos comercializados sob esta denominação.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata definida por derrogação para a vinificação e a produção dos vinhos é constituída pelos seguintes arrondissements (distritos) limítrofes da área geográfica: Fontenay-le-Comte, Niort, Montmorillon, Rochechouart, Bellac, Nontron, Périgueux, Blaye e Libourne.

Menções constantes do rótulo

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

A indicação geográfica protegida «Charentais» pode ser completada com os seguintes nomes das unidades geográficas mais pequenas, nos termos definidos no caderno de especificações:

«Ile de Ré»

«Saint-Sornin»

«Ile d’Oléron»

«Charente»

«Charente-Maritime»

A indicação geográfica protegida «Charentais» pode ser completada pelas menções «primeur» (pronto a beber) ou «nouveau» (novo).

A indicação geográfica protegida «Charentais» pode ser completada pela menção de uma ou mais castas previstas no caderno de especificações, com exceção da Alicante-henry-bouschet N, da mouvèdre N (balzac-noir) e da jurançon-noir N (fole-noire).

Se a menção «Indication géographique protégée» for substituída pela menção tradicional «Vin de pays», deve obrigatoriamente figurar no rótulo o logótipo IGP da União Europeia.

Hiperligação para o caderno de especificações do produto

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-d607839b-69a8-4575-80f5-0f6490e9ea52

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.