PT Jornal Oficial da União Europeia C 251/28

Publicação de um pedido de aprovação de alteração menor, na aceção do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2017/C 251/09)

A Comissão Europeia aprovou o pedido de alteração menor, nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1)

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO MENOR

Pedido de aprovação de uma alteração menor, na aceção do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (2)

«AIL FUMÉ D’ARLEUX»

N.o UE: PGI-FR-0820-AM01 — 11.4.2017

DOP ( ) IGP ( X ) ETG ( )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Nome : Groupement des Producteurs d’Ail fumé d’Arleux Endereço : Mairie d’Arleux Place du Général De Gaulle 59 151 Arleux FRANÇA Correio eletrónico : mairie@arleux.com Composição : o agrupamento é constituído por produtores de «Ail fumé d’Arleux». Tem, pois, legitimidade para propor o pedido de alteração.

2. Estado-membro ou país terceiro

França

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

— ☐ Descrição do produto — ☒ Prova de origem — ☒ Método de obtenção — ☐ Relação — ☒ Rotulagem — ☒ Outras: descrição do produto, atualização dos dados de contacto, relação causal, estrutura de controlo, exigências nacionais

4. Tipo de alteração(ões)

— ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, que não implica alteração do documento único publicado — ☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, que implica alteração do documento único publicado. — ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado. — ☐ Alteração do caderno de especificações de ETG registada, considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012.

5. Alterações

Rubrica «Prova de origem»

É aditado um número em cujos termos todos os operadores envolvidos na produção da IGP «devem identificar-se junto do agrupamento para efeitos da sua autorização, que deve ser prévia ao início da atividade em causa».

Esta disposição, que já é aplicada, vem reforçar a rastreabilidade do produto.

Rubrica «Descrição do método de obtenção»

— Plantação:

A frase «No que se refere à plantação, devem ser compradas plantas de qualidade CE (plantas controladas de acordo com as normas europeias) ou certificadas (pelo menos 25 % de plantas certificadas)» passa a ter a seguinte redação:

«No que se refere à plantação, devem ser compradas plantas de qualidade CE (plantas controladas de acordo com as normas europeias) ou certificadas».

Além disso, é suprimida a frase «Sabendo que o objetivo do agrupamento é promover a variedade Gayant devido à sua longa conservação, mas que, até à data, a produção de plantas certificadas de Gayant não permite cobrir todas as necessidades, a taxa mínima de utilização de plantas certificadas foi fixada em 25 %».

Estas alterações visam suprimir o requisito da utilização de, pelo menos, 25 % de plantas certificadas. A fixação de uma percentagem mínima de plantas certificadas no caderno de especificações em vigor correspondia à vontade do agrupamento de desenvolver uma produção de plantas certificadas da variedade regional Gayant. Verifica-se, porém, que a produção de plantas certificadas, entre as quais Gayant, não evoluiu de forma a permitir assegurar de modo estável a proporção de 25 %. Por conseguinte, os produtores devem poder comprar e utilizar plantas de qualidade CE ou certificadas, ou poder produzi-las eles próprios a partir plantas de qualidade CE ou certificadas, adquiridas no ano anterior.

Esta disposição não põe em causa a descrição do produto nem a relação com a área geográfica, uma vez que a qualidade das plantas CE passa a ser equivalente à das plantas certificadas.

A frase «O período compreendido entre a debulha e a plantação não pode exceder oito dias» passa a ter a seguinte redação: «O período compreendido entre a debulha e a plantação não pode exceder 15 dias».

Esta alteração justifica-se pela tomada em consideração das condições meteorológicas, por vezes desfavoráveis, que podem atrasar a preparação do terreno para a plantação. O prolongamento do prazo permite, pois, que a plantação seja feita no momento mais favorável.

— Fase de crescimento das plantas:

A frase «Não será efetuado qualquer tratamento durante as três semanas anteriores à colheita» é suprimida, pois existe um prazo regulamentar de 14 dias que é suficiente para garantir que o estado da rama antes da colheita seja comparável ao obtido quando o tratamento termina, três semanas antes da colheita. Embora, de um modo geral, não seja efetuado qualquer tratamento nas três semanas anteriores à colheita, pode o mesmo ser necessário, devido às condições climáticas, para evitar uma doença criptogâmica como a ferrugem.

A frase «O pulverizador é controlado de três em três anos» é suprimida, uma vez que este requisito está consagrado na regulamentação geral.

Rubrica «Rotulagem»

Os requisitos da menção, no rótulo, da denominação da IGP, e da aposição do logótipo da União Europeia são suprimidos, uma vez que passaram a decorrer da regulamentação geral.

O documento único é alterado em conformidade.

Rubrica «Outras»

— Reorganização do caderno de especificações:

Suprimiram-se palavras inadequadas ou desnecessárias («humano» na expressão «saber-fazer humano», «tradicional» na expressão «alho tradicional»); mudou-se o local de um quadro relativo aos modos de apresentação do produto; na secção «Relação causal», deslocaram-se números e suprimiram-se os títulos dos números. Suprimiram-se ainda a bibliografia e os anexos que não contenham disposições vinculativas.

Estas alterações têm por objetivo tornar o texto do caderno de especificações mais coerente, nomeadamente com o documento único, e não têm consequências sobre o produto nem sobre a relação causal.

— Serviço competente do Estado-Membro:

Aditaram-se os dados de contacto do Institut national de la qualité et de l’origine (INAO), serviço competente do Estado-Membro, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

— Estrutura de controlo:

Substituíram-se os dados de contacto do organismo de controlo pelos da autoridade competente na matéria. Esta alteração tem por objetivo evitar a alteração do caderno de especificações em caso de alteração do organismo de controlo.

6. Caderno de especificações atualizado (apenas para as DOP e IGP)

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-e9d4946c-169e-4eda-84af-bfe12271b428/telechargement

DOCUMENTO ÚNICO

«AIL FUMÉ D’ARLEUX»

N.o UE: PGI-FR-0820-AM01 — 11.4.2017

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Ail fumé d’Arleux»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Ail fumé d’Arleux» designa alho com um grau de conservação considerável, conferido por um método tradicional e pelo saber-fazer na formação de réstias e na defumação com turfa local e/ou lenhite e/ou palha e/ou serradura.

O «Ail fumé d’Arleux» é produzido com alho rosado de primavera (Allium sativum, família das Liliáceas) pertencente ao grupo varietal II e ao tipo «Ail du Nord». Caracteriza-se por dormência longa, bolbos médios, ausência de haste floral e adaptação ao contexto climático e histórico da Região do Nord-Pas de Calais. A ausência de haste floral permite a apresentação típica em réstia, pois a rama é suficientemente maleável para ser entrançada. Utilizam-se as variedades Ail du Nord, Gayant e Arno. Podem ser introduzidas novas variedades, desde que respeitem os critérios acima definidos. Sempre que sejam feitas alterações, a lista de variedades é divulgada aos produtores, aos organismos de controlo e às autoridades de controlo competentes. Na colheita, os bolbos apresentam calibre médio (entre 40 e 80 mm, consoante o tipo de apresentação) e cor branca; a túnica exterior dos bolbilhos é rosada escura.

O «Ail fumé d’Arleux» é apresentado tradicionalmente em réstias cujo número de cabeças varia entre 10 e 90, ou mesmo 120. Pode também ser apresentado em réstias de três cabeças. A confeção das réstias é possível porque as cabeças de alho são secas com a rama, nos campos ou por ventilação dinâmica em alpendres. As réstias são feitas à mão, como as tranças do cabelo.

A defumação em fumeiro, realizada após o entrançamento, dura, no mínimo, sete dias. Após a defumação, os matizes obtidos variam consoante os materiais utilizados. A cor varia entre castanho-avermelhado claro e castanho-escuro. As réstias podem ser acondicionadas em redes antes de comercializadas.

O «Ail fumé d’Arleux» apresenta as seguintes características:

— Cheiro agradável a fumado

— Cor homogénea em toda a réstia, de intensidade validada de acordo com um referencial cromático definido.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as etapas de cultivo, entrançamento e defumação ocorrem na área identificada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O acondicionamento em rede pode realizar-se após a defumação. O acondicionamento deve ocorrer na área geográfica, de modo a limitar o mais possível as manipulações do produto. Efetivamente, o «Ail fumé d’Arleux» é um produto frágil (a defumação fragiliza as túnicas externas e as hastes, tornando-as quebradiças), pelo que as manipulações e o transporte devem ser limitados. O acondicionamento na área geográfica permite preservar a integridade física do produto e das réstias.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Além dos requisitos regulamentares, os rótulos devem ostentar o número do lote, o que permite assegurar a rastreabilidade.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica é constituída por 35 municípios do Departamento do Nord e por 27 do Departamento de Pas de Calais.

Departamento do Nord:

Arleux, Aubencheul au Bac, Aubigny au Bac, Bruille lez Marchiennes, Brunemont, Bugnicourt, Cantin, Courchelettes, Cuincy, Dechy, Ecaillon, Erchin, Esquerchin, Estrées, Fechain, Ferin, Flers en Escrebieux, Fressain, Fressies, Goeulzin, Guesnain, Hamel, Haynecourt, Hem Lenglet, Lambres lez Douai, Lauwin Planque, Lecluse, Lewarde, Loffre, Marcq en Ostrevant, Marquette en Ostrevant, Masny, Monchecourt, Roucourt e Villers au Tertre.

Departamento do Pas-de-Calais:

Baralle, Bellonne, Brebières, Buissy, Cagnicourt, Corbehem, Dury, Ecourt Saint Quentin, Epinoy, Gouy sous Bellonne, Hendecourt les Cagnicourt, Marquion, Noyelles sous Bellonne, Oisy le Verger, Palluel, Quiery La Motte, Recourt, Riencourt les Cagnicourt, Rumaucourt, Sailly en Ostrevent, Sains les Marquion, Sauchy Cauchy, Sauchy Lestrée, Saudemont, Tortequesne, Villers les Cagnicourt e Vitry en Artois.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

Os solos mais representativos da região do Cambrésis são o resultado de diversos materiais parentais: loess, argilas do Terciário e, em menor medida, materiais de dominante arenosa, resultantes de formações terciárias, gesso e aluviões fluviais.

O «Ail fumé d’Arleux» é cultivado na área geográfica, em parcelas caracterizadas por solo de tipo limoso/limo-argiloso, com 30 % de argila, no máximo.

O clima da área é temperado e as temperaturas relativamente homogéneas de um ano para o outro. Os valores mínimos são temperados (são poucos os dias de temperaturas inferiores a zero) e os máximos raramente ultrapassam 30 °C. A amplitude térmica dia/noite é reduzida.

A pluviometria anual observada é de 650 mm, aproximadamente, repartida de forma homogénea por todo o ano (média dos últimos trinta anos).

Arleux está situado num vale rodeado de pradarias, rios e pântanos.

O vale do Sensée «desenha um longo rasto verde» entre os dois planaltos nus do Douaisis e do Cambrésis.

O Sensée recebe as águas de afluentes secundários, nomeadamente o Agache e o Hirondelle, atravessando assim pântanos e lagos para desaguar no Canal du Nord.

Os pântanos do vale do Sensée estendem-se por cerca de 800 hectares, neles se depositando aluviões e turfa.

As azenhas e represas, que em tempos abundavam no vale, contribuíram para manter o nível de água nos pântanos, devendo-se a formação dos lagos à extração da turfa, utilizada como combustível antes da chegada do carvão.

Especificidade do produto

A especificidade do produto deve-se a um saber-fazer específico: à defumação e à qualidade, determinada, simultaneamente, por aquela e por um modo de apresentação específico em réstias, assim como à reputação, que vem de longe e se mantém viva.

A defumação tradicional efetua-se por combustão de uma mistura de turfa, serradura e palha. Atualmente, a mistura comporta lenhite, com idênticas propriedades de combustão, pois a turfa deixou de ser explorada de forma duradoira. A cultura do alho deve o seu desenvolvimento na bacia de Arleux à presença de turfa e à técnica de defumação. Reciprocamente, a bacia de Arleux tornou-se a região em que o alho é tradicionalmente defumado.

A defumação confere às réstias de «Ail fumé d’Arleux» uma cor homogénea variável entre avermelhado ligeiro e castanho-escuro, e cheiro agradável a defumado. Prolonga-lhe igualmente a conservação. A utilização de variedades de tipo «ail du Nord» permite a apresentação em réstias graças à ausência de haste floral. Originalmente, esta apresentação era utilizada para suspender o alho no fumeiro e para facilitar a comercialização. Hoje em dia, é apreciada pela conveniência e pela estética.

A primeira ocorrência de produção nas estatísticas departamentais data de 1804. No século XIX, o produto é repetidamente distinguido em concursos e feiras agrícolas. No século XX, a cultura desenvolveu-se e os agricultores deram a conhecer o produto comercializando-o de porta em porta. A reputação do «Ail fumé d’Arleux» estende-se assim fora da área de produção.

Atualmente, a feira do alho, em Arleux, é o principal acontecimento aliado à reputação do produto. Organizada pela primeira vez em 1962, as últimas edições registaram frequência crescente, contribuindo para a notoriedade do produto na imprensa e junto do público participante.

Relação causal

Numa região que beneficia de condições edafoclimáticas favoráveis ao cultivo do alho (terras leves, pouco humíferas, que secam e aquecem facilmente, pouco pedregosas, clima temperado com pequenas amplitudes térmicas e precipitações homogéneas todo o ano), a presença da turfa deu origem à defumação do produto.

A turfa servia para aquecer, mas muito rapidamente começou também a ser utilizada para defumar o alho. Efetivamente, o clima da área geográfica identificada não permite a sua secagem adequada. A defumação veio assim permitir completar a secagem do alho e a sua conservação, evitando o desenvolvimento de bolores. A defumação confere-lhe igualmente uma cor avermelhada e um cheiro muito característicos. Os produtores de alho utilizam outros materiais para a defumação, igualmente característicos da região.

O entrançamento do alho facilita a sua suspensão no fumeiro. Estes dois aspetos estão intimamente ligados e fazem parte do saber-fazer associado ao «Ail fumé d’Arleux». Com a chegada dos cavalos de tração (movimentação dos solos) e, mais ainda, da mecanização, o cultivo do alho deixou de poder fazer-se nestas zonas pantanosas. A cultura afastou-se assim gradualmente das turfeiras.

A palha é o produto da malha do trigo, nas explorações que trabalham com debulhadoras antigas, mas o seu número vai-se reduzindo, tal como a superfície das eiras. Atualmente, poucas são as explorações que podem ainda fornecer restos de palha aos produtores de alho, pois as máquinas depositam-na nos campos durante a ceifa. Há ainda exemplos destas explorações tradicionais em Béthunois. Aí se produz palha para os Haras Nationaux, ou grandes coudelarias de cavalos de corrida da região parisiense (Vincennes, Chantilly), que procuram uma qualidade da palha específica para os cavalos. No que diz respeito à serradura, os produtores preferem abastecer-se na região. Efetivamente, a floresta do Nord-Pas de Calais é essencialmente composta de árvores de folha caduca (93 %), com uma boa representação de carvalho, faia e freixo. Todas elas são essências bem adaptadas à defumação do alho.

Foi assim que os produtores de «Ail fumé d’Arleux» conseguiram, por um lado graças ao entrançamento do alho e, por outro, a um modo específico de defumação (originalmente com turfa e, mais recentemente, associando outros combustíveis), conferir ao produto uma reputação segura, ainda hoje atestada pelo êxito da feira do alho.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-e9d4946c-169e-4eda-84af-bfe12271b428/telechargement

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

(2) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.