Publicação de um pedido de registo nos termos do artigo 17.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho

(2021/C 351/13)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de registo, nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

ESPECIFICAÇÕES PRINCIPAIS DA FICHA TÉCNICA

«BAYERISCHER BLUTWURZ»

N.o UE: PGI-DE-02581 – 7 de junho de 2019

1. Indicação geográfica a registar

«Bayerischer Blutwurz»

2. Categoria da bebida espirituosa

32. Licor

3. Descrição da bebida espirituosa

Características físicas, químicas e/ou organoléticas O «Bayerischer Blutwurz» é um licor produzido na Baviera, em particular na região da Floresta Bávara, de forma tradicional, a partir da raiz da tormentilha (Potentilla erecta (L.) Raeusch). A raiz da tormentilha (Blutwurz) é também vulgarmente designada Blutwurzel. — Título alcoométrico adquirido da bebida espirituosa pronta para consumo: pelo menos, 35 % volume — Teor mínimo de açúcar: 100 g/litro de produto acabado, expresso em açúcar invertido — Limpidez: Límpido — Cor: castanho-avermelhado, dado, sobretudo, pela raiz da tormentilha. Outros ingredientes, como ervas e sumos de frutos, por vezes utilizados para arredondar o sabor, podem também conferir a sua cor ao produto. — Aroma e sabor: amargo e adstringente, próprio da tormentilha — Ingredientes: extratos (macerados) de raiz de tormentilha e, eventualmente, de outras plantas maceradas em álcool etílico ou destilado de origem agrícola, açúcar ou outros produtos edulcorantes e água para redução do título alcoométrico. Podem utilizar-se outros ingredientes, como sumos de frutos, para produzir o macerado. Características específicas (por comparação com as bebidas espirituosas da mesma categoria) — O «Bayerischer Blutwurz» distingue-se dos outros licores por utilizar predominantemente um macerado de raiz de tormentilha (Potentilla erecta (L.) Raeusch), que confere ao produto o seu sabor amargo e a cor castanha-avermelhada típica. — Ao contrário de outros licores comercializados como Blutwurz, cujas fases de produção têm lugar em diferentes regiões da Alemanha, todo o processo de produção do «Bayerischer Blutwurz», em particular, a maceração dos ingredientes utilizados, é realizado na área geográfica. — O «Bayerischer Blutwurz» é um produto de excelente qualidade. Utiliza-se sempre um macerado de raiz de tormentilha na sua produção, estando excluída a simples mistura de aromas de baixa qualidade ou de outros produtos semelhantes. — Não são utilizados corantes nem outros aditivos alimentares no processo de produção.

4. Área geográfica

O «Bayerischer Blutwurz» é produzido em muitas regiões da Baviera, em especial nas regiões com solos pobres. A Baviera (zona NUTS DE2) constitui, assim, a área geográfica delimitada.

5. Método de obtenção da bebida espirituosa

Título – Método Produção de «Bayerischer Blutwurz» Método A primeira etapa consiste em triturar as raízes de tormentilha, acrescentando, se for caso disso, outros ingredientes, como ervas aromáticas e sumos de frutos, e água. Os outros ingredientes eventualmente misturados com as raízes de tormentilha não devem alterem o sabor predominante a Blutwurz. A segunda etapa consiste em macerar as raízes de tormentilha trituradas, e quaisquer outros ingredientes, em álcool etílico ou destilado de origem agrícola. O macerado de álcool obtido é, por vezes, armazenado ou envelhecido em recipientes adequados por um período não especificado. Misturam-se, em seguida, no macerado alcoólico açúcar ou outros produtos edulcorantes. A fase final do processo de produção consiste no seguinte: — redução do teor alcoólico elevado dos extratos, pela adição de água, — engarrafamento ou decantação noutros recipientes adequados para venda e — rotulagem e acondicionamento. A fim de assegurar a qualidade desta bebida espirituosa, todas as fases de produção acima referidas devem ter lugar na área geográfica. Após a redução do teor alcoólico, os óleos essenciais do produto volatilizam-se rapidamente, podendo comprometer a qualidade do «Bayerischer Blutwurz» pronto para consumo. Para manter a qualidade, é necessário que o engarrafamento seja efetuado na área geográfica, imediatamente a seguir à redução do teor alcoólico. O «Bayerischer Blutwurz» é também muito apreciado pela sua qualidade. O engarrafamento rápido e rastreável na área geográfica é particularmente importante em termos de fiabilidade e controlo da qualidade.

6. Relação com o meio geográfico ou a origem

Elementos relativos à área ou origem geográfica importantes para a relação A Floresta Bávara é uma das principais áreas de produção tradicional do «Bayerischer Blutwurz» pela presença natural do ingrediente que o caracteriza. Produz-se, ainda, na região pré-alpina da Baviera, na região alpina e nas outras regiões de Mittelgebirge (terras altas) da Baviera, onde se encontra também o ingrediente. Esta tradição surgiu nas zonas acima referidas, porque a tormentilha (isto é, a planta cujas raízes ou rizomas se utilizam no fabrico de Blutwurz) aí cresce, tendo estado sempre disponível como matéria-prima para utilização em medicamentos e bebidas finas. Do ponto vista geográfico, estas terras altas da Baviera são regiões de florestas mistas, charnecas e prados pobres, encontrando-se também, por vezes, turfeiras com solos ligeiramente ácidos. Para além do clima fresco e húmido predominante, típico dos planaltos orientais, têm condições geográficas e climáticas únicas particularmente favoráveis ao crescimento da tormentilha. Em geral, esta planta é considerada um indicador de solos pobres. Características específicas da bebida espirituosa atribuíveis à área geográfica A relação entre o «Bayerischer Blutwurz» e a área geográfica baseia-se essencialmente na reputação do produto. Graças às condições geográficas e climáticas favoráveis e à abundância da tormentilha, houve sempre produtores de «Bayerischer Blutwurz» nestas regiões de montanha. A concentração regional permitiu aos produtores, mediante um contínuo intercâmbio de ideias, aperfeiçoar as suas competências no fabrico de «Bayerischer Blutwurz». A tradição de produção remonta ao século XVII. O «Bayerischer Blutwurz» foi utilizado como solução alcoólica aquosa, sobretudo para fins medicinais, mas também como bebida fina. Encontram-se também muitas referências à tradição em documentos históricos. O «Bayerischer Blutwurz» faz parte da carta de bebidas (espirituosas) da maioria dos bares e restaurantes da Floresta Bávara, principal região de produção, bem como de outros locais. Este simples facto prova que é parte integrante do património cultural da Baviera. A imprensa local dá regularmente conta da produção de «Bayerischer Blutwurz» por produtores tradicionais. A utilização do «Bayerischer Blutwurz» é igualmente referida em livros de cozinha, entre os quais se conta Das Original Bayerischer Blutwurz Kochbuch (ISBN: 978-3896820822), de Anna M. Fraunhofer. O primeiro museu de schnaps da Baviera, que inclui uma exposição sobre a produção tradicional do «Bayerischer Blutwurz», situa-se em Hauzenberg, na região da Floresta Bávara. A produção de Blutwurz está radicada neste território, sendo uma das razões que levou ao reconhecimento oficial de duas localidades como centros gastronómicos. O Blutwurz foi incluído como produto tradicional em duas categorias do concurso nacional «100 Genussorte Bayern» («100 centros gastronómicos da Baviera») – «Kulinarisches Schaufenster Zwiesel» («Zwiesel: mostra gastronómica) e «Viechtach» – e avaliado em conformidade pelo júri (www.100genussorte.bayern). O «Bayerischer Blutwurz» consta da base de dados de especialidades bávaras (www.spezialitaetenland-bayern.de) como especialidade tradicional. Para figurar na base de dados, um produto, prato ou bebida tem de satisfazer uma série de requisitos. A especialidade deve ser produzida ou cultivada na região há, pelo menos, 50 anos. Deve também ter um historial de produção que demonstre o vínculo com a região onde é produzido ou transformado. Por último, o produto deve ser considerado pelos consumidores como sendo tipicamente bávaro ou característico de uma região da Baviera.

7. Disposições da União Europeia ou disposições nacionais/regionais

8. Requerente

Nome e título do requerente Bundesministerium für Ernährung und Landwirtschaft, Referat 414 (Wein, Bier, Getränkewirtschaft) [Ministério Federal da Alimentação e da Agricultura. Unidade 414 (Vinho, cerveja, setor das bebidas)] Estatuto jurídico, dimensão e composição (no caso das pessoas coletivas) Organismo de direito público, parte do Governo federal Nacionalidade Alemã Endereço Rochusstraße 1 53123 Bonn País Alemanha Telefone +49 022899529-0 Endereço(s) eletrónico(s) poststelle@bmel.bund.de; 414@bmel.bund.de

9. Complemento à indicação geográfica

Regras específicas de rotulagem

a) a) Regras básicas complementares relativas à indicação geográfica «Bayerischer Blutwurz»:

Conforme a legislação da União em matéria de bebidas espirituosas, a denominação «Bayerischer Blutwurz» só pode ser completada:

— pelas menções especificados na alínea b), ou

— por outras menções que não as especificadas na alínea b), comprovadas e comummente em uso em 20 de fevereiro de 2008.

b) Menções não geográficas complementares:

Se o nome «Bayerischer Blutwurz» for seguido de informação relativa ao envelhecimento ou à armazenagem, o produto deve ser armazenado ou envelhecido durante, pelo menos, seis meses.

A indicação da idade está sujeita às seguintes regras:

Pode figurar no rótulo dos produtos que envelhecem durante, pelo menos, seis meses, a menção «envelhecido».

Pode figurar no rótulo dos produtos envelhecidos durante, pelo menos, um ano a menção «velho» («alter», na sua forma declinada, antes da denominação comercial «Bayerischer Blutwurz»)

Se o nome «Bayerischer Blutwurz» for seguido de menções de qualidade (por exemplo, «feiner» [fino], «Edel-» [premium] ou «Tafel-» [de mesa]), os produtos devem ser de qualidade significativamente superior à norma. É o caso, por exemplo, da utilização de uma maior quantidade de raízes de tormentilha em relação à quantidade de álcool utilizado no envelhecimento, ou do estágio em recipientes feitos de carvalho ou de outros materiais (grés ou louça de barro).

Pode figurar no rótulo dos produtos inteiramente produzidos numa única instalação – ou seja, macerados, diluídos para redução do teor alcoólico por adição de água e engarrafados – a menção adicional «Produzido e engarrafado na destilaria», se forem produzidos numa destilaria, ou «Produzido e engarrafado no local».

c) Inclusão das menções «Likör» (licor) ou «Kräuter-Likör» (licor à base de plantas)

É importante que fique claro para os consumidores – sobretudo para os que não se encontram na Floresta Bávara, a principal área de comercialização – que o «Bayerischer Blutwurz» – ao contrário da Bärwurz e de outras bebidas espirituosas de baixo extrato também produzidas a partir de raiz de tormentilha – é sempre um «licor». Por este motivo, podem figurar no rótulo do «Bayerischer Blutwurz» as menções «Likör», «Kräuter-Likör», ou menções semelhantes, a seguir à denominação comercial «Bayerischer Blutwurz».

(1) JO L 130 de 17.5.2019, p. 1.