COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Bruxelas, 15.10.2002
COM(2002) 557 final
RELATÓRIO DA COMISSÃO
RELATÓRIO ANUAL DO FUNDO DE COESÃO (2001)
2ÍNDICE
PREÂMBULO 5
SÍNTESE 6
1. CONTEXTO GERAL 8
1.1. Convergência e desenvolvimento económic o nos países beneficiários do Fundo de
Coesão 8
1.1.1 Grécia 8
1.1.2. Espanha 9
1.1.3. Irlanda 91.1.4. Portugal 101.2. Condicionalidade 112. P
RINCÍPIOS DE EXECUÇÃO E CONTRIBUIÇÕES CONCEDIDAS 12
2.1. Coordenação com as outras políticas comunitárias 122.1.1. Contratos públicos 122.1.2. Concorrência 122.1.3. Ambiente 122.1.4. Transportes 142.2. Coordenação com os fundos estruturais: qua dros de referência estratégicos (QRE) 15
2.2.1. Ambiente 152.2.2. Transportes 172.3. Orçamento e sua utilização, dotações de autorização e de pagamento 202.3.1. Recursos orçamentais disponíveis 202.3.2. Execução orçamental 212.3.3. Execução do orçamento no período anterior (1993-1999) 223. P
ROJECTOS E ACÇÕES ADOPTADOS 23
3.1. Contribuição do Fundo por Estado-Membro 233.1.1. Grécia 233.1.1.1 Ambiente 233.1.1.2 Transportes 253.1.2.1 Ambiente 263.1.2.2 Transportes 30
33.1.3. Irlanda 31
3.1.3.1. Ambiente 323.1.3.2. Transportes 323.1.4. Portugal 333.1.4.1. Ambiente 333.1.4.2. Transportes 353.2. assistência técnica e estudos 363.2.1 Política geral do Fundo 363.2.2. Assistência técnica por iniciativa da Comissão 364. A
COMPANHAMENTO , CONTROLO E IRREGULARIDADES 37
4.1. Acompanhamento: Comités e missões 374.1.1. Grécia 374.1.1.1 Comités de acompanhamento 374.4.4.2. Missões de acompanhamento 374.1.2. Espanha 374.1.2.1. Comités de acompanhamento 374.1.2.2. Missões de acompanhamento 384.1.3. Irlanda 384.1.3.1. Comités de acompanhamento 384.1.3.2. Missões de acompanhamento 394.1.4. Portugal 394.1.4.1. Comités de acompanhamento 394.1.4.2. Missões de acompanhamento 394.2. Missões de controlo e conclusões 404.2.1. Grécia 404.2.2. Espanha 404.2.3. Irlanda 404.2.4. Portugal 404.2.5. Conclusões 414.3. Irregularidades e suspensão da ajuda 415. A
PRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO 42
45.1. Generalidades 42
5.2. Instrução e apreciação ex ante  dos projectos 42
5.3. Cooperação com o BEI na instrução dos projectos 425.4. Impacto económico e social do Fundo nos Estados-Membros e na coesão económica
e social na União Europeia, incluindo o impacto no emprego 43
5.5. Programa de avaliação ex post 43
5.5.1. Ambiente 435.5.2. Transportes 436. D
IÁLOGO INTERINSTITUCIONAL , INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE 45
6.1. Apresentação do relatório anual 2000 456.1.1. Parlamento Europeu 456.2. Informação dos Estados-Membros 456.3. Outras manifestações 456.3.1. Informação dos parceiros sociais 456.4. Medidas da Comissão em matéria de publicidade e de informação 45
A
NEXO I 47
5PREÂMBULO
O presente relatório anual cobre as actividades do Fundo de Coesão em 2001, o
segundo ano do período de programação de 2000-2006.
A estrutura do relatório reflecte as exigên cias do regulamento que institui o Fundo de
Coesão, tendo sido adaptada para ter em  conta as observações do Parlamento
Europeu, do Comité Económico e So cial e do Comité das Regiões.
Os autores esperam que este documento c onstitua uma referência útil para todos os
que se interessam pela promoção e incremento da coesão económica e social daUnião.
6SÍNTESE
Conjuntura económica e condicionalidade
Os Estados-Membros beneficiários do F undo de Coesão continuaram, na sua
maioria, a respeitar os critérios macroec onómicos. Só em Portugal se registou uma
situação diferente:
Em 25 de Julho de 2002, as autoridades por tuguesas anunciaram que o défice público
atingira 4,1% do PIB em 2001, uma taxa sign ificativamente superior ao valor de
referência de 3%. Na sequência desta co municação, a Comissão decidiu dar início ao
procedimento previsto, em caso de défice  excessivo, na resolução do Conselho sobre
o Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Não se verificaram situações de défice ex cessivo nos outros países beneficiários do
Fundo de Coesão.
Execução orçamental
O montante definitivo, após indexação, dos recursos do Fundo de Coesão para o ano
de 2001 é de 2 715 milhões de euros.
As autorizações e os pagamentos foram efectuados do seguinte modo:
Quadro de síntese da execução das dotações de 2001 do FC (em €)
Dotações de autorização Iniciais Movimentos Dotação final Execução Anuladas A transitar 2001
Orçamento de 2001 2.715.000.000 0 2.715.000.000 2.711.685.504 0  3.314.496
Dotações transitadas de 2000 (não
executadas)413.546.759 0 413.546.759 413.546.759 0 0
Dotações reconstituídas (anulações 2000) 0 0 0 0 0 0
Devolução de pagamentos por conta
(reembolsos)00 00 0 0
Totais 3.128.546.759 0 3.128.546.759 3.125.232.263 0 3.314.496
Dotações de pagamento Iniciais Movimentos Dotação final Execução Anuladas A transitar 2001
Orçamento de 2001 2.860.000.000 0 2.860.000.000 1.983.398.232 876.601.768 0
Dotações transitadas de 2000 (não
executadas)300.000.000 0 300.000.000 0 300.000.000 0
Devolução de pagamentos por conta
(reembolsos)00 00 0 0
Totais 3.160.000.000 0 3.160.000.000 1.983.398.232 1.176.601.768 0
Coordenação com os Fundo s estruturais: quadros de referência estratégicos
(QRE)
Transportes
Em 2001, o sector dos transportes repres enta 48,5% do total das autorizações do
Fundo de Coesão. Tal como no passado, a Co missão insistiu em que a actividade do
Fundo se concentrasse no sector ferroviário.
Ambiente
O sector do ambiente representa 51,5 % do total das autorizações do Fundo de
Coesão em 2001. Neste domínio, continuam a ser prioritários o abastecimento de
água potável, o tratamento das águas resi duais e o tratamento dos resíduos sólidos.
7Informação e publicidade
Em 24 de Outubro de 2001, foi realizada em Bruxelas uma re união de informação
com os 15 Estados-Membros. Nessa reuni ão, a Comissão apresentou o relatório
anual do Fundo de Coesão (2000), assim co mo o projecto de regulamento relativo
aos sistemas de gestão e controlo e ao procedimento para a realização das correcçõesfinanceiras aplicáveis às interven ções no quadro do Fundo de Coesão.
Avaliação
Em 1998, foi lançado um pr ograma de avaliação ex post  para um período de três
anos. No total, foram avaliados 120 projec tos, 60 em cada um dos dois sectores:
ambiente e transportes. A execução dos  projectos no domínio do ambiente não
levantou grandes problemas, tendo estes atingido os objectivos fixados. À realização
dos projectos no domínio dos transportes, pelo contrário, deparou-se uma série de
dificuldades, que se traduziram num acr éscimo dos custos e na prorrogação dos
prazos.
Irregularidades e suspensão da ajuda
Nos termos do artigo 3º do Regulamento (CE) n°1831/94
1 da Comissão relativo às
irregularidades e à recuperação dos montantes pagos indevidamente no âmbito dofinanciamento do Fundo de Coesão, assim como à or ganização de um sistema de
informação nesse domínio, os Estados-Membros beneficiários são obrigados acomunicar à Comissão os casos de irre gularidades que tenha m sido objecto de um
primeiro auto administrativo ou judicial.
Em 2001, a Grécia, um dos Estados-Membros  beneficiários, transmitiu à Comissão
quatro casos de irregularidades que cobr em um montante total de 2 429 040 euros.
No âmbito destas comunicações, a Comissã o foi informada de que as autoridades
nacionais tomaram as medidas necessári as para salvaguardar os interesses
financeiros da Comunidade. Efectivamente, em relação a três desses casos, estão emcurso os procedimentos de recuperação dos montantes pagos indevidamente, tendo
no quarto caso sido exigido ao empreiteiro do projecto que corrigisse as deficiências,
o que foi feito.
Os outros três Estados-Membros benefici ários informaram a Comissão, no âmbito do
regulamento supracitado, que não haviam detectado irregularidades no decurso do
ano.
                                                
1 JO L 191 de 29.7.1994.
81. C ONTEXTO GERAL
1.1. Convergência e desenvolvimento económico  nos países beneficiários do Fundo
de Coesão
1.1.1 Grécia
Na sequência da decisão do Conselho de 19 de Junho de 2000, a Grécia aderiu à zona
euro a partir de 1 de Janeiro de 20012. Em 2001, a política económica da Grécia
seguiu as orientações do primeiro programa de estabilidade apresentado emDezembro de 2000 nos termos do Pacto de Estabilidade e Crescimento. O principal
objectivo do programa consistia no cumprime nto dos critérios de convergência da
política macroeconómica, melhorando s imultaneamente o funcionamento dos
mercados através de reformas estruturai s. O Conselho emitiu um parecer sobre o
programa em 12 de Fevereiro de 2001
3.
Em 2001, apesar da melhoria significativ a da situação orçamental da administração
pública comparativamente a 2000, não fo i alcançado o objectivo orçamental do
programa de estabilidade de 2000. O défice público desceu de 0,8% do PIB em 2000para 0,4% do PIB em 2001 - ou, se se incluí rem as receitas dos pedidos de licenças
UMTS, terá registado um pequeno excedente de 0,1% do PIB. As projecções doprograma de estabilidade apontavam para um superavit  de 0,5% do PIB em 2001. O
facto de não se ter alcançado o objec tivo orçamental ficou a dever-se a uma
diminuição dos recursos orçamentais, nomeadamente das receitas fiscais, por se terverificado um crescimento r eal do PIB mais lento do que o previsto, e a um excesso
de despesas primárias correntes, parc ialmente coberto por receitas não-fiscais
significativamente elevadas, nomeadament e as receitas não incluídas no orçamento
provenientes da venda das li cenças de telemóveis (UMTS) , que atingiram o montante
aproximado de 0,5% do PIB. O excedente primário atingiu 6,3% do PIB. O ráciodívida pública/PIB continuou a descer , de 102,8% do PIB em 2000 para 99,7% do
PIB em 2001.
Em Dezembro de 2001, a Grécia apresentou a primeira actualização do seu programa
de estabilidade, que cobre o período 2001-2004. O programa foi apreciado pelo
Conselho em 12 de Fevereiro de 2002
4. Com base nos resu ltados orçamentais do
exercício de 2001 e num cenário de cresc imento real do PIB mais lento do que o
previsto no programa inicial, as projecçõ es do programa actualizado apontam para o
crescimento do saldo positivo da administr ação pública durante esse período, embora
a um ritmo mais lento, de modo a atingir um superavit  de 0,8% do PIB em 2002 e de
1,0% do PIB em 2003. De acordo com as projecções, o rácio da dívida públicacontinuará a diminuir, para 97,3% do PI B em 2002. A estratégia orçamental do
programa de estabilidade grego consiste na manutenção de excedentes primárioselevados, acompanhados por uma redução sign ificativa dos pagamentos de juros, na
sequência da redução das ta xas de juro e da diminuição do rácio da dívida pública.
                                                
2 JO L 167 de 7.7.2000.
3 JO C 77 de 3.2001.
4 JO C 51 de 26.2.2002.
91.1.2. Espanha
As principais orientações da política económica executada em Espanha em 2001
inserem-se na actualização do progra ma de estabilidade 2001-2004. O programa
reafirmou a estratégia económica seguida nos últimos anos, com base naconsolidação fiscal e nas reformas estrut urais, sendo considerado pelo Conselho em
conformidade com o Pacto de Estabilidade e Crescimento
5. Num contexto de
abrandamento da conjuntura económica in ternacional, o PIB aumentou cerca de
2,8% em 2001, a compararar com os 3,6% previstos na actualização. Apesar de osresultados demonstraram um crescimento inferior e de se ter registado um défice
público de 0,3% do PIB em 2000, foi cumpri do o objectivo do equilíbrio orçamental
das contas da administração pública, te ndo o objectivo do rácio dívida pública/PIB
previsto na actualização sido ligeiramente u ltrapassado. Em contrapartida, a evolução
dos preços foi pior do que a esperada, nã o só devido aos aumentos de preços nas
rubricas mais voláteis, mas também devi do ao agravamento da inflação de base.
A terceira actualização do programa de  estabilidade, que abrange o período de
2002-2005, foi apresentada à Comissão Europeia em 9 de Dezembro de 2001, tendosido apreciada pelo Conselho em 12 de Fevereiro de 2002
6. No seu parecer, o
Conselho considerou a actualização em conformidade com os objectivos do pacto deestabilidade e de crescimento e coerente com as orientações gerais da políticaeconómica. Prevê-se que o equilíbrio orça mental das contas públicas, atingido em
2001, seja prosseguido em 2002 e 2003, espera ndo-se que o sector  público passe a
apresentar pequenos superavits  de 0,1% e 0,2% do PIB, respectivamente, em 2004 e
2005. A estratégia fiscal definida na actu alização do programa não sofreu alterações
em comparação com os programas anterior es, assentando na contenção das despesas
correntes primárias, apoiada pela redução si gnificativa dos pagamentos de juros, o
que permite o aumento do i nvestimento público. O programa pretende levar a efeito,
a partir de 2003, uma nova reforma do im posto sobre o rendimento das pessoas
singulares, o que implica uma redução da carga fiscal coerente com a manutenção daconsolidação fiscal. Prevê-se ainda a desc ida do rácio dívida pública/PIB, que deverá
ser inferior a 56% em 2002 e situar-se nos  50% no final do período de programação.
1.1.3. Irlanda
O programa de estabilidade da Irlanda para o período de 2001-2003 foi considerado
pelo Conselho em conformidade com o Pacto de Estabilidade e Crescimento
7. Em
comparação com os anos precedentes, o resultado orçamental das contas públicas emrelação a 2001 ficou muito aquém dos objec tivos, traduzindo-se por um excedente
estimado em 1,7% do PIB, em vez dos 4,3% previstos. A responsabilidade por este
fraco desempenho cabe principalmente à grande  quebra nas receitas fiscais, apesar de
se ter registado também um certo aumento das despesas. A quebra de receitas fiscais
é em grande parte atribuída a uma menor  taxa de crescime nto económico, que se
situou provavelmente dois pontos abaixo dos 8,8% previstos no orçamento de 2001.
O rácio dívida pública/PIB continuou a d iminuir, atingindo cerca de 36% em 2001.
                                                
5 JO C 109 de 10.4.2001.
6 JO C 51 de 26.2.2002.
7 JO C 77 de 9.3.2001.
10A nova actualização do programa de esta bilidade, que abrange o período de 2002-
2004, foi apreciada pelo Conselho em 12 de Fevereiro de 20028. Em relação a 2002,
as autoridades irlandesas defi niram como objectivo um pequeno superavit , mas
depois disso, as projecções apontavam para  uma derrapagem conducente a um défice
(pouco expressivo). Contudo, os objectivos  orçamentais para 2003-2004 incorporam
um montante elevado destinado a provisões  para riscos e encargos (para cobrir
situações imprevistas), sem as quais se registariam pequenos superavits  todos os
anos. Por conseguinte, o Conselho concluiu que, se não fosse utilizado esse montantepara provisões para riscos, os objectivos do pacto de estabilidade e de crescimento,muito próximos do equilíbrio, seriam globa lmente respeitados durante o período de
programação. No que se refere à evol ução da dívida pública, o programa de
estabilidade prevê um rácio dívida públic a/PIB praticamente estável até 2004, a um
nível, muito reduzido, de 34% do PIB.
Em consequência do excelente desempe nho económico na última década, a taxa de
desemprego na Irlanda baix ou rapidamente da taxa máxima de 15,6%, registada em
1993, para 3,8% em 2001. No entanto, o ab randamento da economia nacional e
internacional em 2001 levou a um aumento moderado a partir de meados de 2001,
atingindo 4,3% em Fevereiro de 2002. A Ir landa registou progressos notáveis em
matéria de convergência nominal. De 77% da média da UE em 1991 estima-se que o
PIB nominal per capita  tenha aumentado para 121% em 2001. Em termos de PNB,
que constitui provavelmente um indicador mais fiável do desempenho irlandês
devido ao significativo grau de expatriação dos lucros, o aumento é de 71% para102% (estimação).
1.1.4. Portugal
Em 2001, a evolução orçamental esteve em consonância com a actualização do
programa de estabilidade (2001-2004), apreci ado pelo Conselho em 12 de Março de
2001
9. O programa fixou como objectivo um défice das contas públicas na ordem de
1,1% do PIB. O défice estimado pelas auto ridades portuguesas na notificação de
Fevereiro de 2002 é de 2¼% do PIB. O cr escimento económico ma is lento do que o
esperado constitui um factor  importante para este resultado orçamental de 2001
muito aquém dos objectivos fixados. No entanto, houve outros factores que
contribuíram também para o agravamento da situação, nomeadamente a subavaliaçãoda perda de receitas, provocada pela reforma da fiscalidade directa realizada em2001, e ganhos de eficiência aquém das ex pectativas ao nível da cobrança de
impostos e da administração fiscal. Além disso, apesar de um pacote de medidasrestritivas adoptado em Junho, as despes as correntes primárias excederam os
objectivos.
A terceira actualização do programa de  estabilidade, que cobre o período de
2001-2005, foi adoptada pelo Governo port uguês em 13 de Dezembro de 2001 e
apreciada pelo Conselho em 12 de Fevereiro de 2002. Apesar da derrapagemorçamental em 2001, o programa mantém  o objectivo do equilíbrio das contas
públicas até 2004, o que implica um desempe nho muito mais exigente em matéria de
consolidação fiscal no período de 2002-2004. O Conselho considerou que, uma vez
confirmada a retoma da ec onomia, o Governo português deve redobrar esforços no
                                                
8 JO C 51 de 26.2.2002.
9 JO C 109 de 10.4.2001.
11sentido de se aproximar rapidamente do seu objectivo a médio prazo de um défice
zero em 2004. Isso exige, no mínimo, o respeito rigoroso da regra que limita a 4% ocrescimento, em termos nominais, das desp esas correntes primárias da administração
pública em 2003 e 2004, podendo também requ erer medidas discricionárias
adicionais.
Em 25 de Julho de 2002, as autoridades por tuguesas anunciaram que o défice público
atingira 4,1% do PIB em 2001, uma taxa sign ificativamente superior ao valor de
referência de 3%. Na sequência desta co municação, a Comissão decidiu dar início ao
procedimento previsto, em caso de défi ce excessivo, na Resolução do Conselho
sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento.
1.2. Condicionalidade
Os Estados-Membros beneficiários do F undo de Coesão continuaram, na sua
maioria, a respeitar os critérios macroec onómicos. Só em Portugal se registou uma
situação diferente:
Na sequência do anúncio pe las autoridades portuguesas, em 25 de Julho de 2002, de
um défice público de 4,1% do PIB (cf. ponto 1.1.4 supra ), a Comissão tomou a
decisão de elaborar um relatório para o Comité Económico e Financeiro, que terá que
se pronunciar. A Comissão poderá seguidam ente apresentar uma recomendação ao
Conselho, que decidirá do seguimento a dar.
Não se verificaram situações de défice ex cessivo nos outros países beneficiários do
Fundo de Coesão.
122. P RINCÍPIOS DE EXECUÇÃO E CONTRIBUIÇÕES CONCEDIDAS
2.1. Coordenação com as outras políticas comunitárias
2.1.1. Contratos públicos
A Comissão zela com especial atenção por que a legislação comunitária relativa aos
contratos públicos seja escrupulosamente  aplicada no âmbito dos projectos co-
financiados pelo Fundo de Coesão.
A partir da instrução da candidatura, o fo rmulário de pedido de contribuição prevê o
envio de cópias das publicações dos anúnc ios de concursos, bem como de outras
informações relativas ao desenrolar do processo de adjudicação dos contratos. Noscasos em que os contratos ainda não estã o celebrados no momento da candidatura, o
Estado beneficiário deve fornecer informaçõe s sobre o respeito das regras relativas à
adjudicação dos contratos públicos aqua ndo dos pagamentos intercalares ou da
apresentação do relatório final.
Nas suas diversas missões de controlo, a Comissão procede também a verificações de
rotina sobre o cumprimento das directivas comunitárias pertinentes no domínio doscontratos públicos e sobre a regularidade dos processos de adjudicação dos contratos.
2.1.2. Concorrência
O Regulamento (CE) nº 1164/94 do Conselho que institui o Fundo de Coesão
estipula que as intervenções devem, desi gnadamente, estar em conformidade com a
política de concorrência. Neste contexto, a análise dos processos de pedido definanciamento incide essencialmente na apreciação da compatibilidade das acçõesco-financiadas pelo Fundo com as disposiç ões do Tratado, a fim de assegurar que as
intervenções sejam conduzidas dentro do pl eno respeito das regras comunitárias de
concorrência, e, nomeadamente, das relativas aos auxílios estatais.
À semelhança do já fizera no passado, a Comissão verifica que estas intervenções
não levantam, geralmente, problemas de  incompatibilidade com o direito da
concorrência, na medida em que estão orientadas, em gera l, para projectos de infra-
estruturas de transporte ou de protecção do ambiente, que, salvo infracção das regras
de adjudicação dos contratos públicos, não conferem vantagens especiais a
determinadas empresas. Por conseguinte,  do ponto de vista da concorrência, o
controlo comunitário continua a ser ex ercido, principalmente, sobre os aspectos
relativos ao livre acesso às infra-estrut uras por todos os operadores que reúnam as
condições técnicas e jurídicas necessárias.
2.1.3. Ambiente
O relatório anual de 2000 apresentou os princípios da política em matéria de
ambiente, definidos no artigo 174º do Tr atado, bem como as directivas mais
directamente ligadas à execução dos projec tos co-financiados pelo Fundo de Coesão.
O relatório acentuou ainda, por um lado, a importância da c ontribuição do Fundo de
Coesão para a realização dos objectivos do Tratado, em especial a resolução de
problemas específicos, como a redução da poluição das águas e a gestão adequada
13dos resíduos sólidos e, por outro, a necessida de de integrar a dimensão ambiental nas
infra-estruturas de transporte a fim de minimizar e controlar os seus efeitos colateraisindesejáveis.
Em 2001, a Comissão prosseguiu os seus es forços na execução da legislação em
matéria de ambiente, não só através do fina nciamento directo de infra-estruturas de
tratamento das águas residuais ou de tr atamento dos resíduos sólidos, mas fazendo
igualmente respeitar a aplicação correcta de certas directivas como condição prévia
para a concessão de financia mento. Estas referem-se quer a directivas temáticas com
uma forte dimensão territorial (como as re lativas à conservação da natureza, à gestão
dos resíduos sólidos e das águas residuais),  quer à directiva relativa à avaliação do
impacto ambiental (AIA).
O estabelecimento de listas comunitárias dos sítios da  rede Natura 2000 continua a
ser uma prioridade para a Comissão. Importa observar que a primeira lista
comunitária de sítios Natura 2000 foi apro vada em 28 de Dezembro de 2001 para a
região da Macaronesia (Canárias, Madeira e Açores).
A iniciativa tomada pela Comissão de vi ncular a concessão dos financiamentos
comunitários à transmissão das listas dos sítios Natura 2000, que deveriam ter sido já
comunicadas desde 1995, abreviou considerav elmente o processo de entrega destas
listas.
No âmbito do Fundo de Coesão, a Comissã o avaliou a conformidade dos pedidos de
co-financiamento com o artigo 6º da Directiva 92/43/CEE "Habitats".
No domínio do tratamento dos resíduos sólidos urbanos, a Comissão apreciou os
pedidos de financiamento tendo em conta a política e a legislação aplicável neste
sector.
No que diz respeito às águas residuais urbanas
10, prevê-se que os respectivos
projectos de tratamento possam ser financ iados apenas ao nível adequado (primário,
secundário, ou terciário, em função, respec tivamente, da designação das zonas -
menos sensíveis, normais ou sensíveis) conforme estabelecido pela Directiva
91/271/CEE.
A Comissão teve ainda em conta, na apr eciação dos pedidos de co-financiamento, a
inclusão dos projectos em si stemas funcionais integrados, bem como a sua integração
em planos das bacias hidrográficas.
Os projectos financiados no âmbito do Fundo de Coesão permitiram pôr em prática o
princípio do "poluidor-pagador", pela  diferenciação dos níveis de ajuda11. A
aplicação do princípio do "poluidor-pagador" será reforçada em breve pela aplicaçãoda directiva-quadro no domínio da água
12.
                                                
10 Directiva 91/271/CEE.
11 Documento de trabalho nº 1 (DG REGIO) : aplicação do princípio do "poluidor-pagador".
12 Directiva 2000/60/CE.
142.1.4. Transportes
Embora os projectos de interesse comum no âmbito das redes transeuropeias (RTE)
de transportes sejam financ iados pela rubrica orçamental relativa às RTE, o Fundo de
Coesão atribui fundos específicos para in fra-estruturas de transportes das RTE.
A coordenação entre o orçamento das RTE e o Fundo de Coesão é importante,
porque estes instrumentos financeiros com unitários têm em conta a necessidade de
ligação às regiões centrais da Comunidade  das regiões afectadas por desvantagens de
ordem estrutural ou decorrentes do seu carácter insular, sem litoral ou periférico.
O regulamento das RTE não permite que a mesma fase de um determinado projecto
seja financiada em simu ltâneo pelo orçamento das RTE e por outros meios
comunitários, mas, em alguns casos, os es tudos de viabilidade financiados através do
orçamento das RTE podem ser seguidos do apoio do Fundo de Coesão e do BEI parao financiamento dos trabalhos de construção do investimento efectivo.
O Regulamento (CE) n° 2236/95, relativo ao apoio financeiro às RTE, foi alterado
pelo Regulamento (CE) n° 1655/99, a fim de  prever o planeamento a médio prazo
através de programas indicati vos plurianuais (PIP) de fi nanciamento comunitário e o
fomento de parcerias público-privadas , bem como a utilização de um pequeno
montante da rubrica orçamental (1 a 2%) para apoiar projectos  que envolvam capitais
de risco.
A proposta do PIP para o período 2001-2006, adoptada pela Comissão em Setembro
de 2001, prevê um montante total de cerca de 2 800 milhões de euros destinados a 11
projectos prioritários (pro jectos de Essen), ao proj ecto de sistemas globais de
navegação por satélite (« Galileo ») e a qu atro grupos de projectos de « interesse
comum ».
Em 2001, foi afectado um montante total de 563 milhões de euros, em dotações de
autorização, a projectos de RTE-Transportes no âmbito do PIP, ao projecto Galileo ea projectos de interesse comu m não abrangidos pelo PIP.
No que diz respeito à repartição do apoi o para 2001 por modo de transporte, a maior
percentagem do investimento em transportes da União ao abrigo do orçamentoRTE-Transportes é, de longe, destinada a projectos ferroviários (quase 55%),ocupando o projecto Galileo (20,6%) e os pr ojectos rodoviários (12%) o segundo e o
terceiro lugares.
A Comissão adoptou em 12 de Setembro  passado um Livro Branco sobre os
Transportes que faz da melhor ia das condições de transpor te um dos principais eixos
de reflexão, com base nos pontos seguintes:
– redução do congestionamento do tráfego;
– realização de novas infra-estrutur as, em especial ferroviárias;
– tarifação como meio de reequilíbrio modal e de financiamento de infra-
estruturas.
Para realizar estes objectivos ambici osos, a Comissão deverá apoiar-se nos
financiamentos disponíveis  através do orçamento RTE-Transportes, do Fundo de
15Coesão e do Fundo Europeu de Desenvolv imento Regional (FEDER), bem como no
Instrumento Estrutural de Pré-adesão  (ISPA) nos futuros Países Membros.
2.2. Coordenação com os fundo s estruturais: quadros de referência estratégicos
(QRE)
2.2.1. Ambiente
Grécia
O quadro de referência estratégico para  o sector do ambiente é apresentado, em
capítulo separado, no programa operacional pa ra o ambiente do quadro comunitário
de apoio à Grécia no período de 2000-2006. Es te programa operacional foi aprovado
pela Comissão em 24 de Julho de  2001 (Decisão C(2001) 1357). O QRE é um
instrumento que faz parte de uma interven ção global que tem por objectivo forçar o
cumprimento por parte do país beneficiár io das obrigações que lhe incumbem no
âmbito da legislação da EU em maté ria de ambiente, e contribuir para o
desenvolvimento sustentável.
A contribuição financeira do Fundo de Coesão  em relação a este projecto ambiental
não consegue fazer face a todas as nece ssidades da Grécia em termos de infra-
estruturas no domínio do abastecimento de ág ua potável, de gestão de águas residuais
e de resíduos sólidos urbanos. Contudo, pr evê-se que proporcione uma contribuição
substancial ne sse sentido.
Em relação à gestão dos resíduos sólidos, o plano de intervenção global é baseado no
plano nacional de gestão de resíduos sólidos, elaborado pe lo Ministério do Ambiente,
Planeamento e Obras Públicas e aprese ntado ao Conselho da União Europeia.
Este projecto, baseado nos pl anos de gestão acordados a nível nacional, regional e
local, tem como objectivo global a gestão adequada de todas as categorias deresíduos sólidos e, se necessário, a recu peração do ambiente em situações onde se
verifiquem casos de degradação ou poluição  causados pela gestão deficiente dos
resíduos.
Foi também elaborado um plano idêntico para  o sector da gestão de águas residuais
urbanas, de acordo com as disposições da  Directiva 91/271/EEC, para todo o país. O
Fundo de Coesão, juntamente com os f undos disponíveis do FEDER, apoiará as
autoridades helénicas no cumpriment o das disposições da Directiva.
Espanha
Os sectores prioritários de intervenção a ser financiados através do Fundo de Coesão
para o período de programação  2000 – 2006 são os seguintes:
– gestão dos resíduos municipais, industriais e perigosos;
– sistemas de esgotos e tratamento de águas residuais;
– abastecimento de água.
Estas intervenções devem ser sujeitas a uma abordagem estratégica coordenada,
elaborada para cada sector, e enquad radas em programas que identifiquem as
16principais prioridades nos diferentes s ectores; devem ainda ser coordenadas com
outras intervenções financiadas pelos F undos estruturais nos mesmos sectores. Os
critérios e os objectivos de cada um dos quadros estratégicos sectoriais foram já
definidos e apresentados no relatório do Fundo de Coesão de 2000.
Uma vez foi concluída, em 2001, a progra mação dos Fundos estruturais para o
período de 2000-2006 nas regiões espanholas dos  objectivos n° 1 e n° 2, depois da
adopção por parte da autoridade de ge stão dos respectivos complementos de
programação, foi estabelecido o financiament o dos vários tipos de intervenção pelos
Fundos estruturais. Além disso, em rela ção às medidas que regulam os sectores
considerados prioritários no âmbito do financiamento do Fundo de Coesão, é
igualmente necessária a coordenação entre as autoridades responsáveis pela gestão
dos respectivos Fundos e projectos.
Irlanda
O quadro de referência estratégico para o sector do ambiente foi apresentado pelas
autoridades irlandesas em 2000. Este quadro  de referência cons titui ainda a base de
reflexão para a concessão de apoio a pr ojectos isolados no domínio dos subsectores
de tratamento das águas residuais e dos  resíduos sólidos. Não é muito difícil
assegurar a coerência entre os programas dos Fundos estruturais e as prioridades do
Fundo de Coesão, considerado que o F undo concentra o seu apoio num número
reduzido de projectos de construção de grande dimensão. No domínio do tratamento
de resíduos sólidos, um sector secundár io que exige grandes investimentos, é
necessário, contudo, apresentar project os susceptíveis de ser aceites.
O quadro de referência foi apresenta do em pormenor no rela tório anual de 2000.
Portugal
Para o período de 2000-2006 , são as seguintes as priori dades do quadro de referência
estratégico do ambiente para Portugal:
– desenvolvimento e conclusão das infra- estruturas ambientais de base;
– criação de condições para a prossecu ção do desenvolvimento sustentável, a
protecção do ambiente e a gest ão dos recursos naturais.
O apoio do Fundo de Coesão está previsto para os grandes projectos de infra-
estruturas de abastecimento de água, de drenagem e tratamento de águas residuais
urbanas e de tratamento de resíduos sólidos urbanos.
Os principais objectivos do abastecimento de  água e da drenagem e tratamento das
águas residuais consistem em aumentar significativamente a cobertura da população
servida e, no caso do abastecimento de água, em melhorar a qualidade da água
potável de acordo com as directivas comunitárias e aumentar a fiabilidade doabastecimento.
% população servida pelos sistemas em 2006
(Portugal continental)
Abastecimento de água potável 95
Drenagem e tratamento de águas residuais 90
Tratamento de resíduos sólidos 98
17Em relação ao abastecimento de água e à drenagem e tratamento de águas residuais
urbanas, tem sido adoptada, em geral, a abordagem dos sistemas integrados, no
âmbito da qual são geridos pela mesm a entidade sistemas intermunicipais que
cobrem todo o ‘ciclo da água’. Estes sist emas intermunicipais abrangem geralmente
partes importantes de uma ou mais bacias fluviais. Esta abordagem constitui umponto de viragem na situação anterior, em que a maioria dos muni cípios geria os seus
próprios sistemas individuais.
A entidade que gere estes sistemas é quer  uma empresa do sector público, na qual os
municípios detêm uma posição  importante, quer uma asso ciação de municípios, que
dispõe de um estatuto específico nos te rmos da lei. Em qualquer dos casos, a
transferência e a partilha das responsabilidad es de gestão no âmb ito destes sistemas
integrados exigiu que fossem entabuladas negociações complexas e assinadosacordos de prestação de serviços entre as partes.
A contribuição do Fundo de Coesão é comple tada pelo financia mento, no âmbito do
FEDER, da construção ou renovação das componentes locais de menor dimensão
desses sistemas. Este dispositivo de apoio pelas duas entidades continuará a exigir
uma estreita coordenação das prioridade s e dos calendários do conjunto do projecto,
a fim de assegurar uma execução articulada dos sistemas globais, isto é, das"espinhas dorsais" do Fundo de Coesão, e dos  projectos de menor dimensão ao nível
dos programas operacionais regionais (Nor te, Centro, Alentejo, Lisboa e Vale do
Tejo, Algarve, Madeira e Açores).
Em 2001, foi criado o grupo temático "Amb iente", sob orientação do comité de
acompanhamento do quadro comunitário de  apoio. Este grupo tem por principal
função monitorizar e comunicar quaisquer observações sobre a implementação doQRE do ambiente em Portugal.
2.2.2. Transportes
Grécia
O quadro de referência estratégico do sect or dos transportes na Grécia foi aprovado
com a apresentação dos programas oper acionais "eixos rodoviários, portos e
desenvolvimento urbano" e "redes ferroviár ias, aeroportos e transportes urbanos",
respectivamente em Março e Abril de 2001. No âmbito do QRE são providenciadas
intervenções nos seguintes projectos, co-financiados pelo FEDER:
a) Conclusão dos dez eixos rodoviários prior itários da Grécia, nom eadamente os eixos
PATHE, EGNATIA e JÓNICO e a auto-est rada Corinto-Tripo li-Kalamata /Sparti;
b) Conclusão do eixo ferroviário PATHE e sua electrificação de Atenas à fronteira com
a Bulgária;
c) Conclusão e modernização de infra-estruturas em dois portos: o de Heraklion e o de
Igoumenitsa;
d) Conclusão do projecto “Modernização do sist ema de controlo de tráfego aéreo” na
Grécia.
18Os sectores prioritários da rede de transportes no período em curso – em
conformidade com a estratégia acordada – sã o as auto-estradas, as redes ferroviárias
e os portos.
Os projectos têm como principal objectivo a implementação das redes
transeuropeias, através da construção dos principais eixos rodoviários prioritários de
PATHE e EGNATIA.
No domínio da rede ferroviária é necessári o envidar esforços no sentido de concluir
os trabalhos de execução do eixo ferroviário PATHE e de electrificação doscorredores Atenas-The ssaloniki-Promachon.
Espanha
No âmbito das reflexões entre a Comi ssão e o Estado-Membro, as autoridades
espanholas apresentaram um documento  para os investimentos nas redes
transeuropeias de transporte s que define a estratégia geral neste domínio para o
período de programação de 2000-2006. Em  complemento a este documento, as
autoridades espanholas definiram uma estrat égia de utilização dos Fundos estruturais
e de Coesão, a fim de melhor assegurar a coerência e a complementaridade entreestes dois instrumentos.
A estratégia de utilização dos Fundos para  o financiamento de  investimentos nas
redes transeuropeias de tran sportes é relativamente simp les e clara, resumindo-se do
seguinte modo:
– As linhas destinadas a comboios de a lta velocidade, previstas no QRE (Madrid-
Barcelona- Fronteira com a França, Madrid- Valladolid, Madrid- Valência eCórdova- Málaga), constituem os grande s eixos que contribuirão para melhorar
o equilíbrio intermodal, de modo a obt er uma repartição mais racional e
respeitadora do ambiente. Estes projectos constituem a grande prioridade parao período de 2000-2006. O carácter prioritári o, associado ao seu carácter inter-
regional (excepto no caso da linha Có rdova- Málaga), contribui para que o
Fundo de Coesão constitua a principal f onte de financiamento de três das
quatro linhas. Fica excluída a linha Córdova- Málaga, que será co-financiada
pelo FEDER.
– O co-financiamento das grandes rede s ferroviárias através da utilização
exclusiva de Fundos europeus não deve constituir um motivo para negligenciar
a procura de um melhor efeito de al avanca destes Fundos, através do recurso a
fórmulas de parceria público-priv adas. No entanto, no caso das redes
ferroviárias, essa possibilidade apenas pode ser concretizada através dainstituição de um sistem a tarifário competitivo, que permita atrair o tráfego
proveniente de outros meio s de transporte concorrentes (rodoviários ou aéreos),
atingindo simultaneamente o objectivo do reequilíbrio entre os modos de
transporte.
– Os investimentos nas linhas de comboios de alta velocidade não podem atingir
os seus objectivos se não forem acom panhados pelo desenvol vimento de linhas
ferroviárias convencionais, de modo a que os benefícios das novas linhas
rápidas se estendam a todo o território nacional. Se o Fundo de Coesão não
puder contribuir para este objectivo, a u tilização prioritária dos recursos do
19FEDER parece ser a principal via para alargar os benefíci os desta linha às
regiões definidas no objectivo n° 1.
– As vias de transporte rodoviário de  grande capacidade podem dividir-se em
duas categorias: as que completam as redes existentes ou estabelecem a ligaçãoentre os grandes eixos de transporte e as  que têm por principal função reduzir o
congestionamento do tráfe go em determinadas zonas desenvolvidas. No caso
das primeiras, é indispensável o recurs o a Fundos europeus (FEDER). No que
se refere às segundas, a participação do sector privado pode ser atraída pela
criação de sistemas de portagem.
– Os portos e os aeroportos constituem igua lmente infra-estruturas de transportes
de particular importâ ncia. No entanto, pela sua característica de infra-estruturas
circunscritas a espaços físicos reduzidos, em vez de constituídas em rede comoas terrestres, o seu financiamento é mais acessível através do pagamento de
tarifas aplicadas aos transportes marítimo ou aéreo. Em Espanha, a constituiçãode organismos públicos responsáveis por essas infra-estruturas tem esse
objectivo. Contudo, os investimentos n ecessários para diminuir a situação
deficitária de infra-estruturas desse ti po não excluem a hipótese da contribuição
dos Fundos comunitários.
Irlanda
O quadro de referência estratégico para o s ector dos transportes foi apresentado pelas
autoridades irlandesas em 2000. Esse quadro  de referência cons titui ainda a base de
reflexão para a concessão de apoio a projectos individuais no domínio dos
subsectores rodoviário e ferroviário. Não é muito difícil assegurar a coerência entre
os programas pertinentes dos Fundos es truturais e as prioridades do Fundo de
Coesão, considerando que o Fundo concen tra o seu apoio num número reduzido de
projectos de construção de grande dimensã o. Os projectos prior itários significativos
foram seleccionados em ambos os subsectores.
O quadro de referência foi apresenta do em pormenor no rela tório anual de 2000.
Portugal
As orientações estratégicas para o Fundo de Coesão no domínio dos transportes não
foram objecto de alterações significativas em 2001.
A intervenção do Fundo concentrou-se no sector ferroviário, quer pelo arranque
efectivo dos trabalhos relativos a dois troços  essenciais para a modernização da linha
do Norte, quer pela aprovação de duas candidaturas relativas ao último troço daligação ferroviária directa entre Lisboa e o Alentejo e Algarve.
Por conseguinte, estão actualmente em ex ecução todos os project os de modernização
do eixo Norte-Sul (com excepção de um pe queno troço na cintura de Lisboa), o que
permitirá, em conjugação com outros inve stimentos de modernização da linha do
Algarve, reduzir o tempo de percurso en tre Lisboa e Faro para 2 h 45 minutos, em
2004.
É certo que, no passado, não foi possí vel melhorar s ubstancialmente a
competitividade do sector ferroviário em relação ao modo rodoviário no transporte
de passageiros e de mercadorias. Isto jus tifica o peso crescente do sector ferroviário
20nos projectos adoptados em 2001, com vista a contribuir para um melhor equilíbrio
entre os vários modos de transpor te no conjunto do sistema português.
A contribuição do Fundo de Coesão para os  investimentos relativos ao corredor
Lisboa/Faro permite já um melhor acesso da rede nacional ao porto de Sines, emresposta aos crescentes pedidos de trans porte de mercadorias provenientes de e com
destino a este porto, e deverá permitir a revitalização dessa li nha de caminho-de-ferro
e o reforço da sua capacidade compe titiva em relação ao modo rodoviário nas
deslocações para o Algarve.
Os investimentos em questão referem-se em  grande parte a trabalhos de renovação e
electrificação integral da vi a, susceptíveis de aumentar a velocidade, a fiabilidade e
as condições de segurança da linha. Al ém disso, deverão igualmente viabilizar a
introdução de novos serviços de passage iros através da utilização de comboios
pendulares.
Por último, foi adoptado também em 2001 um  projecto relativo a um troço da rede
do metropolitano de Lisboa. Contribuindo pa ra o descongestionamento do tráfego
rodoviário no centro da cidade, o proj ecto deverá também produzir impactos
positivos inegáveis a nível ambiental.
2.3. Orçamento e sua utilização, dotações  de autorização e de pagamento
2.3.1. Recursos orçamentais disponíveis
Em conformidade com o artigo 4º do Re gulamento (CE) nº  1164/94, alterado pelo
Regulamento (CE) nº 1264/99, "regulamen to do Fundo de Coesão", os recursos
disponíveis para autorizações concedidos  ao Fundo de Coesão para 2001 elevam-se a
2 615 milhões de euros, a preços de 1999. O montante definitivo, após indexação,
inscrito no orçamento foi de 2 715 milhões de euros.
Em aplicação dos intervalos de repar tição dos recursos por Estado-Membro
estabelecidos no anexo I do regulament o do Fundo de Coesão, é a seguinte a
repartição indicativa das dotações por país:
País Limite Limite
milhõesde € % milhões de € %
Espanha 1.655 61,0% 1.723 63,5%
Grécia 434 16,0% 488 18,0%
Irlanda 54 2,0% 163 6,0%
Portugal 434 16,0% 488 18,0%
Assistência técnica 2 2
A autoridade orçamental decidiu também inscrever no Fundo de Coesão 2 860milhões de euros de dotações de pagamento.
Em aplicação do disposto no artigo 7º do Regulamento Financeiro, a Comissão
decidiu autorizar o transporte de 413,5 milhõe s de euros de dotações de autorização,
o saldo disponível no final de 2000, e o transporte de 300 milhões de euros de
dotações de pagamento. As anulações efectuadas em 2001, no montante de 10,9
milhões de euros, são canceladas.
212.3.2. Execução orçamental
Nos quadros seguintes consta a execu ção orçamental das dotações do Fundo de
Coesão em 2001, com a indicação das dotações transitadas para 2002.
Quadro de síntese da execução das dotações de 2001 do FC (em €)
Dotações de autorização IniciaisMovimen
tosDotação final Execução AnuladasA transitar
2001
Orçamento de 2001 2.715.000.000 0 2.715.000.000 2.711.685.504 0 3.314.496
Dotações transitadas de 2000 (não
executadas)413.546.759 0 413.546.759 413.546.759 0 0
Dotações reconstituídas (anulações 2000) 0 0 0 0 0 0
Devolução de pagamentos por conta
(reembolsos)00 0 0 0 0
Totais 3.128.546.759 0 3.128.546.759 3.125.232.263 0 3.314.496
Dotações de pagamento IniciaisMovimen
tosDotação final Execução AnuladasA transitar
2001
Orçamento de 2001 2.860.000.000 0 2.860.000.000 1.983.398.232876.601.76
80
Dotações transitadas de 2000 (não
executadas)300.000.000 0 300.000.000 0300.000.00
00
Devolução de pagamentos por conta
(reembolsos)00 0 0 0 0
Totais 3.160.000.000 0 3.160.000.000 1.983.398.2321.176.601.7
680
Em conformidade com o disposto no ar tigo 7º do Regulamento Financeiro, as
dotações não executadas no fim do exercício são anuladas, salvo decisão específica
da Comissão para as autorizar a transitar.  As dotações de autorização transitadas
foram totalmente executadas antes de 31 de Março de 2002. Não houve dotações de
pagamento transitadas para 2002.
Nos quadros seguintes é apresentada a ex ecução por país e por tipo de projecto:
ambiente, transportes ou mistos.
Execução orçamental das dotações de 2001, incluindo as dotações transitadas para 2002
Autorizações das dotações de 2001 (incluindo as dotações transitadas para 2002)
País Ambiente Transportes Mistos Total
Montante % Ambiente Montante % Transportes Montante Montante %
Espanha 865.912.007 51,7% 810.332.029 48,3% 0 1.676.244.036 61,8%
Grécia 253.138.698 54,2% 214.261.684 45,8% 0 467.400.382 17,2%
Irlanda  39.734.066 34,6% 75.265.934 65,4% 0 115.000.000 4,2%
Portugal 237.919.087 52,2% 217.780.043 47,8% 0 455.699.130 16,8%
Assistência técnica 0 0,0% 0 0,0% 656.452 656.452
Total 1.396.703.858 51,5% 1.317.639.690 48,5% 656.452 2.715.000.000 100,0%
Pagamentos das dotações de 2001
País Ambiente Transportes Mistos Total
Montante % Ambiente Montante % Transportes Montante Montante %
Espanha 647.308.574 66,1% 332.222.094 33,9% 0 979.530.668 49,5%
Grécia 161.587.555 63,4%  93.393.201 36,6% 0 254.980.756 12.9%
Irlanda 203.731.649 65,5% 107.313.707 34,5% 0 311.045.356 15,7%
Portugal 201.503.013 46,5% 232.134.366 53,5% 0 433.637.379 21,9%
Assistência técnica 0 0,0% 0 0,0% 4.204.073 4.204.073
Total 1.214.130.792 61,3% 765.063.368 38,7% 4.204.073 1.983.398.233 100,0%
As dotações transitadas para 2002 foram incl uídas no quadro anterior , para reflectir a
execução das dotações de autorização at ribuídas em 2001, embora não se inclua a
execução das dotações transitadas do exer cício de 2000 para o exercício de 2001.
A execução de 2001 permitiu reequilibrar as  dotações atribuídas entre os vários
países beneficiários do Fundo de Coes ão, cuja execução em 2000 se desviara
ligeiramente das dotações indicativas a doptadas pela Comissão. Os países que
tinham excedido a respectiva dotação em 2000, como a Irlanda, apresentam uma
subdotação em 2001 e vice-versa , como no caso da Grécia.
22Do quadro seguinte consta, por país, a ex ecução orçamental acumulada em relação
ao período de 2000-2001 (não incl ui a assistência técnica):
Execução acumulada de dotações de autorização 2000-2001 (incluindo as dotações transitadas n+1)
País Percentagem média 2000 2001Total
(em milhões €)
Espanha 61,02% 1.601,3 1.676,9 3.278,2
Grécia 16,81% 435,6 467,4 903,0
Irlanda 5,30% 169,6 115,0 284,6
Portugal 16,87% 450,8 455,7 906,5
Total 100,00% 2.657,3 2.715,0 5.372,3
2.3.3. Execução do orçamento no  período anterior (1993-1999)
As dotações do período de 1993-1999 foram au torizadas na totalidade, dentro do
prazo previsto de 31 de Dezembro de 1999. No quadro seguinte é apresentada a
liquidação em 2001 do resto por li quidar (RPL) do período de 1993-1999.
Liquidação em 2001 das autorizações do período de 1993-1999
País RPL inicial Anulações Pagamentos RPL final
Espanha 2.060.532.662 7.125.100 622.003.948 1.431.403.614
Grécia 749.668.182 769.818 168..696.947 580.201.417
Irlanda 251.821.464 0  99.415.024 152.406.440
Portugal 320.356.542 2.414.493 162.610.592 155.331.457
Assistência técnica 1.393.518 561.659 521.698 310.161
Total 3.383.772.368 10.871.070 1.053.248.209 2.319.653.089
No final de 2000, o montante do RPL do período de 1993-1999 era inferior ao
orçamento anual do Fundo de Coesão.
Uma parte significativa do RPL correspond e a projectos reconduzidos para o novo
período de 2000-2006, o que implica que a liqui dação deste RPL será efectuada mais
com base em pagamentos interm édios do que em saldos finais.
233. PROJECTOS E ACÇÕES ADOPTADOS
3.1. Contribuição do Fundo por Estado-Membro
3.1.1. Grécia
Em 2001, a Comissão aprovou contribuições  do Fundo de Coesão no total de 797,8
milhões de euros, dos quais 398,2 milhões de  euros foram autorizados a título do
orçamento desse ano.
Tendo em conta as autorizaçõ es efectuadas na sequência  de decisões tomadas em
anos anteriores (69,2 milhões de euros), o montante total autorizado em 2001 elevou-
se a 467,4 milhões de euros.
No quadro seguinte são apresentadas  as contribuições do Fundo de Coesão
autorizadas em 2001, bem como o montante  total das autorizações desse ano.
Custo total elegível  Contribuição total do FC Autorizações 2001*
Ambiente 374.627.934 298.827.349 253.138.698
Transportes 919.635.445 499.036.159 214.261.684
Total FC 1.294.263.379 797.863.508 467.400.382
% Ambiente 29% 37% 54%
% Transportes 71% 63% 46%
* incluindo autorizações com base em decisões tomadas em 2001 e nos anos anteriores
3.1.1.1 Ambiente
No exercício financeiro de 2001, o F undo de Coesão concentrou o seu apoio
financeiro nos sectores prioritários segu intes: saneamento e tratamento de águas
residuais, gestão dos resíduos sólidos, abastecimento de água e prevenção de
inundações. O objectivo consistiu em co mpletar o ciclo do apoio, realizando as
acções em falta nos sistem as existentes, de modo a implementar o QRE acordado.
Em 2001, a Comissão aprovou contribuições  do Fundo de Coesão no total de 298,8
milhões de euros, dos quais 242,8 milhões de  euros foram autorizados no âmbito do
orçamento desse ano. As contribuições aprovadas e as dotações autorizadas
repartem-se do seguinte modo:
– Foram aprovados 21 projectos novos em 2001, no montante total de 280,2
milhões de euros de apoio do Fundo de Coesão, dos quais 224,2 milhões de
euros foram objecto de autorização no âmbito do orçamento desse ano. Doquadro seguinte constam os projectos adoptados em 2001:
24Nº do projecto Designação Custo total Contribuição do
FCAutorizações
2001
(em euros) (em euros)
CCI 2001GR16CPE 014 Construção e melhoria das redes de abastecimento de águae
e de drenagem de águas residuais, ampliação da estação detratamento das águas residuais no município de LARISSA25 000 000 18 750 000 15 000 000
CCI 2001GR16CPE013 Construção e melhorias das redes de abastecimento de água
e de drenagem de águas residuais, ampliação da estação detratamento de águas residuais no município de KARDITSA20 000 000 15 000 000 12 000 000
CCI 2001GR16CPE 030 Ordenamento da torrente XIRIAS 40 194 000 29 443 500 23 554 800
CCI 2001GR16CPE 016 Construção e melhoria das redes de adução, das águas
pluviais e das águas residuais de Nafplio11 372 000 8 529 000 6 823 200
CCI 2001GR16CPE 002 Sistema integrado de gestão dos resíduos da região da
Macedónia Ocidental (Fase A)12 974 868 9 731 151 7 784 921
CCI 2001GR16CPE 003 Redes internas e externas de abastecimento de água do
município de Kozani  e subúrbios, telecontrolo – telegestão
de fugas27 940 000 20 955 000 16 764 000
CCI 2001GR16CPE 004 Construção do aterro sanitário (secção II) da Ática do Oeste 21 300 000 15 975 000 12 780 000
CCI 2001GR16CPE 005 Condutas de drenagem das águas pluviais e das águas
residuais da restante zona do município de Préveza10 271 460 7 703 595 6 162 876
CCI 2001GR16CPE 006 Adução e águas residuais do município de Igoumenitsa 10 564 930 7 923 698 6 338 958
CCI 2001GR16CPE 001 Ampliação, melhoria e modernização dos sistemas de
abastecimento de água e de drenagem das águas residuais do
município de Ioannina10 270 924 7 703 193 6 162 554
CCI 2001GR16CPE 007 Rede e estação de tratamento das águas residuais da cidade
de Grevena15 115 518 11 336 639 9 069 311
CCI 2000GR16CPE 007 Condutas de drenagem das águas residuais e das águas
pluviais da cidade de Patras14 271 500 10 703 625 8 562 900
CCI 2000GR16CPE 002 Adução de Patras,  a partir dos rios Piros  e Parapiros :
estudos e expropriações14 600 000 10 950 000 8 760 000
CCI 2000GR16CPE 003 Adução da região alargada da ilha de  Corfu e da ilha  de
Paxi : primeira fase, estudos e expropriações10 271 460 7 703 595 6 162 876
CCI 2001GR1-CPE-024 Redes de drenagem das águas residuais e estação de
tratamento das águas residuais do município de Chalastra19 515 000 14 636 250 11 709 000
CCI 2000GR16CPE023 Drenagem das águas residuais e pluviais da freguesia de
Kilkis15 800 000 11 850 000 9 480 000
CCI 2001GR16CPE022 Ampliação e melhoria das redes de adução de água e de
esgotos da freguesia de Serres11 000 000 8 250 000 6 600 000
2001-GR-16-C-PE-026 Construção das redes de águas residuais e pluviais do
município de Héraklion e de Alikarnassos, bem como obras
de melhoramento da estação de tratamento de Héraklion -
Creta21.302.274 15.976.706 12.781.365
2001-GR-16-C-PE-009 Construção da rede de esgotos de quatro freguesias
interurbanas da cidade de CHANEA  – Creta19.000.000 14.250.000 11.400.000
2001-GR-16-C-PE-025 Abastecimento de água e drenagem das águas residuais e
pluviais – Corfu20.000.000 15.000.000 12.000.000
2001-GR-16-C-PE-008 Redes de adução de água, de drenagem das águas residuais e
pluviais da freguesia de Ermoupolis em Syros23.864.000 17.898.000 14.318.400
Total 374 627 934 280 268 952 224 215 161
– Em 2001, a Comissão aprovou 7 pedidos de  alteração de decisões de anos
anteriores. Neste contexto, o apoio do Fundo de Coesão eleva-se a 18,5milhões de euros, montante autorizado na totalidade no âmbito do orçamento
desse ano.
Do quadro seguinte constam as decisõ es adoptadas em 2001 que foram objecto de
alteração:
Nº do projecto Designação Custo total Contribuição
do FCAutorizações
2001
(em euros) (em euros)
CCI 1994GR16CPE 003
94/09/61/029-3Condutas de drenagem das águas residuais e estações de
tratamento de águas residuais do município de Pyrgos1 230 618  984 494  984 494
CCI 1995GR16CPE 001
95/09/61/011-10Barragem de Evinos : instalações electro-mecânicas  990 500  742 875  742 875
CCI 1994GR16CPE 001
94/09/61/027-3, 078Condutas de drenagem das águas residuais e ampliação
das estações de tratamento das águas residuais do
município de Markopoulo, condutas de drenagem daságuas residuais do município de Kalyvia e condutas de
drenagem das águas residuais do município de Kouvaras10 867 161 8 145 814 8 145 814
CCI 1994GR16CPE 087
94/09/61/024Condutas de drenagem das águas residuais e estações de
tratamento das águas residuais do município de Parga2 680 000 2 144 000 2 144 000
CCI 1994GR16CPE 076 Reabilitação de um aterro sanitário de Ano Liossia 6 670 000 5 336 000 5 336 000
2594/09/61/034
CCI 1994GR16CPE055 Condutas de drenagem e estação de tratamento de águas
residuais do município de Soufli 440 518  352 414  352 414
CCI 1994GR16CPE074 Condutas de drenagem e estação de tratamento de águas
residuais de Didymoteiho1 066 000  852 800  852 800
Total 23 944 797 18 558 397 18 558 397
– Na sequência de uma decisão tomada no ano anterior, foi ainda autorizado um
montante de 10,4 milhões de euros a título do orçamento desse ano
(abastecimento de água a Thessaloniki-Aliakmon).
– Por último, foram apresentados pelo  Estado-Membro, tendo sido aprovados
pela Comissão, 54 pedidos de alteração de decisões que não representavam
qualquer impacto financeiro. As deci sões de alteração referem-se a
modificações pouco significativas do objecto físico, reajustamentos no planofinanceiro e prorrogações de contratos.
3.1.1.2 Transportes
No âmbito das decisões de concessão de  apoio aprovadas em 2001 pela Comissão, a
contribuição do Fundo de Coesão para o sector dos transportes eleva-se a 499
milhões de euros, dos quais 214 milhões foram autorizados a título do orçamento
desse ano.
As contribuições aprovadas e o total de dotações de autorização repartem-se do
seguinte modo:
– Em 2001, a Comissão aprovou 6 projectos novos apoiados pelo Fundo de
Coesão, no montante total de 400,5 mil hões de euros, dos quais 120,5 milhões
de euros foram objecto de autorização  a título do orçamento desse ano. Do
quadro seguinte constam os novos  projectos adoptados em 2001.
Designação Autorizações Caminhos-
de-ferroAuto-
estradasCusto total Contribuição
do FC
2000GR16CPT004
Construção de uma nova linha ferroviária para Limena Ikoniou31.823.091 31.823.091 143.000.000 71.495.710
2001GR16CPT003
Lanço Nymfopetra-Rentina-Asprovalta da via Egnatia17.905.500 17.905.500 160.580.675 88.428.566
2001GR16CPT001
Estrada Corinto-Tripolis-Megalopolis-Kalamata3.520.000 3.520.000 8.000.000 4.400.000
2001GR16CPT004
Via Egnatia, nó de ligação Metsovo-Panagia32.070.941 32.070.941 255.710.613 140.814.720
2000GR16CPT005 Variante Arta-Filippiada 21.336.120 21.336.120 48.500.000 26.670.150
2000GR16CPT006 Variante Agrinio 13.829.985 13.829.985 125.000.000 68.737.500
Total 120.485.637 31.823.091 88.662.546 740.791.288 400.546.646
– A Comissão aprovou 3 pedidos de altera ção de decisões tomadas em anos
anteriores. O apoio do Fundo de Coesão eleva-se a 98,5 milhões de euros, dosquais 35 milhões de euros foram objecto de autorização a título do orçamentodesse ano. Do quadro seguinte cons tam as decisões adoptadas em 2001 que
foram objecto de alteração.
Designação Autorizações Auto-estradas Custo total Contribuição
do FC
1994GR16CPT941
PATHE - lanço Raches – inst. Agroinvest (km 240 até ao km 244)3.651.817 3.651.817 15.601.387 8.591.372
1994GR16CPT942 "
PATHE - lanço: Skotina-Litohoro-Dion-Katerini6.586.212 6.586.212 28.537.050 15.714.783
940833036 940965016-k
Coesão – lanço túnel Dodoni da via Egnatia24.709.462 24.709.462 134.705.720 74.183.358
Total 34.947.491 34.947.491 178.844.157 98.489.513
– Na sequência de decisões adoptadas em  anos anteriores, foi ainda autorizado
um montante de 58,8 milhões de eu ros a título do orçamento de 2001.
26– Por último, foram apresentados pelo  Estado-Membro, tendo sido aprovados
pela Comissão, 11 pedidos de alteração de antigas decisões que nãorepresentavam qualquer impacto financeiro. As decisões de alteração referem-se a modificações pouco significativas  do objecto físico, reajustamentos no
plano financeiro e prorrogações de contratos.
3.1.2. Espanha (incluindo regiões ultraperiféricas)
A Comissão aprovou um apoio do Fundo de Coesão de 2 213 milhões de euros, dos
quais 1 677 milhões de euros foram objecto de autorização no âmbito do orçamento
de 2001. Estas autorizações, das quais 51,7% sã o destinadas ao sector do ambiente e
48,3% ao sector de infra-estruturas de transportes, correspondem a decisões novas
adoptadas nesse ano, assim como a alte rações e fracções anuais de decisões
adoptadas anteriormente. O montante corr espondente a cada sector consta do quadro
seguinte.
Custo total elegível*
(milhões de €)Contribuição total*
(milhões de €)Autorizações 2001*
(milhões de €)
Ambiente 1.400 1.092  867
Transportes 1.621 1.121  810
Total FC 3.020 2.213 1.677
% Ambiente 50,5 % 49,3 % 51,7 %
% Transportes 49,5 % 50,7 % 48,3 %
* números redondos
3.1.2.1 Ambiente
O Fundo de Coesão continuou a concentrar o seu apoio financeiro nos três sectores
prioritários: abastecimento de água, saneam ento e tratamento das águas residuais, e
gestão dos resíduos sólidos urbanos, indus triais e perigosos. Este ano, foram
aprovados excepcionalmente três project os no domínio do ambiente urbano, para
concluir a segunda fase de projectos adoptados anteriormente. A aprovação dos
projectos teve como objectivo ajudar os muni cípios e as regiões a melhorar as suas
redes de água potável e de águas residua is, bem como a recolha e o tratamento de
resíduos.
A repartição da contribuição do Fundo de  Coesão por sectores mostra que o
saneamento e tratamento das águas resi duais continuou a receber a maior parte dos
recursos destinados ao ambiente, segu ido este ano pelo sector de resíduos.
Sector Custo total elegível
(milhões €)Contri-buição total
(milhões €)% da contri-
buiçãoAutorizações 2001
(milhões €)
Abastecimento de água 267,13 218,19 19,99 162,66
Saneamento e tratamento das águas
residuais575,99 464,94 42,59 375,50
Gestão dos resíduos sólidos 550,63 403,75 34,33 301,37
Ambiente urbano 41,23 32,98 3,02 26,38
Assistência técnica 0,95 0,81 0,07 0,65
Total 1.456,24 1.137,94 100,00 866,56
Abastecimento de água
Durante o ano de 2001, a contribuição comunitá ria para as intervenções em matéria
de abastecimento de água elevou-se a 218,2 milhões de euros, o que representa 20%
do montante atribuído ao  sector do ambiente.
Os projectos financiados neste sect or visam essencia lmente assegurar o
abastecimento de água potável em quantidades suficientes e garantir a qualidade da
27água distribuída aos consumidores, em conf ormidade com as directivas comunitárias.
Os projectos permitirão melhorar a qualidade da água potável em várias cidades,nomeadamente a zona metropolitana de Granada, bem como nas províncias deMúrcia e Alicante (através da construção de um túnel para levar água de qualidade aessas zonas), e solucionar os problemas de  seca que afectam a província de Córdova
(barragem da Colada) e Huelva (região de Andévalo).
ABASTECIMENTO DE ÁGUA -Projectos adoptados em 2001
N° do projecto Designação Custo total
(milhões de €)Contri-buição do
FC (milhões de €)
2000 ES 16 C PE 008 Abastecimento de água às populações da bacia hidrográfica do
Guadiana: barragem da Colada17.516.490 13.137.367
2000 ES 16 C PE 010 Abastecimento de água às populações da bacia hidrográfica de Segura 77.957.530 66.263.900
2000 ES 16 C PE 011 Abastecimento de água às populações da bacia hidrográfica do Ebro 10.789.700 9.171.245
2000 ES 16 C PE 074 Acções de abastecimento de água às Canárias, 2001 – Grupo I 18.030.380 14.424.304
2000 ES 16 C PE 078 Abastecimento de água, bacia hidrográfica do Douro – 2001 5.389.000 4.311.200
2000 ES 16 C PE 094 Abastecimento de água, bacia hidrográfica do Tejo – 2001 12.578.895 10.063.116
2000 ES 16 C PE 113 Projectos de abastecimento de água, bacia hidrográfica do Ebro - 2001
– Grupo 17.301.580 5.841.264
2000 ES 16 C PE 115 Abastecimento de água, bacia hidrográfica do Guadiana - 2001 – Grupo
119.474.109 15.579.287
2000 ES 16 C PE 121 Abastecimento de água, bacia hidrográfica do Norte – Grupo 2001 13.639.823 10.911.858
2000 ES 16 C PE 133 Abastecimento de água às populações da bacia hidrográfica do
Guadiana: região de Andévalo14.274.020 11.419.216
2001 ES 16 C PE 002 Abastecimento de água a Lorca e Puerto Lumbreras 10.691.899 9.088.114
2001 ES 16 C PE 020 Projectos de abastecimento de água às Canárias, 2001 – Grupo II 5.201.930 4.161.544
2001 ES 16 C PE 023 Abastecimento de água, bacia hidrográfica do Norte: Astúrias, 2001 8.187.144 6.549.715
2001 ES 16 C PE 039 Abastecimento de água, zona Nordeste da associação de municípios de
Montejurra9.991.826 7.993.461
2001 ES 16 C PE 040 Abastecimento de água potável da região metropolitana de Granada 28.170.639 22.536.511
Tratamento de águas residuais
Em 2001, este sector absorveu 465 milhões de euros, o que representa 43%, ou seja,
uma parte importante dos recu rsos disponíveis para a ve rtente ambiental do Fundo de
Coesão. Os esforços realizados neste s ector concentraram-se, uma vez mais, no
cumprimento da Directiva 91/271/CEE e na execução do plano nacional de
saneamento e tratamento.
Foram adoptadas 32 decisões, que corres pondem a projectos e grupos de projectos
realizados nas principais ba cias hidrográficas, bem co mo uma decisão de alteração
de um projecto já adoptado. Esses projectos dizem respe ito à melhoria das redes de
tratamento, dos colectores e das estações de tratamento.
28TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS – Projectos adoptados em 2001
N° do projecto Designação Custo total
(milhões de €)Contri-buição do
FC (milhões de €)
2000ES16CPE005 Saneamento e tratamento, bacia hidrográfica de Segura 35 812 000 28 649 600
2000ES16CPE026 Saneamento e tratamento, bacia hidrográfica do Guadalquivir: área de
Doñana5 051 000 4 293 350
2000ES16CPE040 Saneamento e tratamento, País Basco - Bacia hidrográfica do Norte –
III18 288 000 14 630 400
2000ES16CPE067 Saneamento e tratamento, bacia hidrográfica do Guadiana: Campiña
Sul, rio Guadajira e Vegas Bajas+B6255 593 000 47 254 050
2000ES16CPE068 Saneamento e tratamento, bacia hidrográfica de Júcar: ETAR de Alzira 22 291 000 18 947 350
2000ES16CPE070 Saneamento e abastecimento, bacia hidrográfica do Douro 2001 8 765 589 7 012 471
2000ES16CPE073 Projectos de saneamento e tratamento nas Canárias 14 311 412 11 449 130
2000ES16CPE075 Projectos de saneamento e tratamento, bacia hidrográfica do Guadiana -
(Grupo 2001)7 947 582 6 358 065
2000ES16CPE077 Saneamento e abastecimento de água, bacia hidrográfica do Sul e do
Guadalquivir16 740 149 13 392 119
2000ES16CPE079 Saneamento, bacia hidrográfica do Douro 2001 – Grupo 1 12 389 685 9 911 748
2000ES16CPE080 Saneamento e tratamento, bacia hidrográfica do Júcar - 2001 – Grupo 1 9 573 982 7 659 186
2000ES16CPE082 Saneamento e tratamento em comunidades locais da Catalunha. Bacia
hidrográfica do Ebro – Grupo 200025 831 026 20 664 821
2000ES16CPE085 Projectos de saneamento, bacia hidrográfica do Norte III: País Basco -
2001- Grupo 224 392 387 19 513 910
2000ES16CPE086 Projecto global para a gestão das águas da bacia do rio Ripoll –
Sabadell11 665 762 9 332 610
2000ES16CPE090 Projectos de saneamento e de tratamento, bacia hidrográfica do
Guadalquivir - 2001 – Grupo 117 256 819 13 805 455
2000ES16CPE096 Projectos de saneamento, bacia hidrográfica do Norte: Galiza – Grupo
200120 013 023 16 010 418
2000ES16CPE097 Projectos de saneamento, bacia hidrográfica do Norte: Astúrias – Grupo
20017 999 745 6 399 796
2000ES16CPE104 Projecto de remodelação da rede de esgotos urbanos de Terrasa 10 453 800 8 363 040
2000ES16CPE105 Projectos de saneamento e de tratamento, bacia hidrográfica do
Guadalquivir -2001 – Grupo 217 465 354 13 972 283
2000ES16CPE129 Saneamento da bacia hidrográfica das ilhas Baleares - 2001 – Grupo 1 4 818 960 3 855 176
2001ES16CPE015 Saneamento da bacia hidrográfica do Douro 2001 – Grupo 2 18 858 662 15 086 930
2001ES16CPE016 Saneamento da bacia hidrográfica do Guadiana - 2001 – Grupo 2 8 791 770 7 033 416
2001ES16CPE018 Saneamento da bacia hidrográfica do Ebro: bacias internas da
Catalunha 2001-Grupo 324 707 273 19 765 818
2001ES16CPE022 Saneamento e abastecimento de água, bacia hidrográfica do Norte –
Galiza –20018 589 716 6 871 773
2001ES16CPE032 Saneamento da bacia hidrográfica do Norte: Galiza – 2001 – Grupo 2 10 605 737 8 483 790
2001ES16CPE034 Acções de saneamento, bacia hidrográfica do Ebro - 2001 – Grupo 2 7 632 857 6 106 286
2001ES16CPE036 Saneamento, bacia hidrográfica do Norte: Galiza - 2001 -Grupoe 3 24 446 167 19 556 934
2001ES16CPE048 Saneamento da bacia hidrográfica do Norte: Astúrias - 2001 – Grupo 2 15 379 899 12 303 919
2001ES16CPE049 Saneamento da bacia hidrográfica do Norte: País Basco - 2001 – Grupo
127 456 928 21 965 542
2001ES16CPE051 Saneamento da bacia hidrográfica das Canárias - 2001 – Grupo 2 6 521 500 5 217 200
2001ES16CPE056 Saneamento e tratamento da bacia hidrográfica do Tejo - 2001 – Grupo
235 472 793 28 378 234
2001ES16CPE061 Saneamento da bacia hidrográfica do Tejo - 2001 - Grupo 3 18 703 718 14 962 974
Resíduos
Tendo em vista a execução do plano na cional espanhol relativo aos resíduos,
aprovado em 2000, as autoridades espanholas  apresentaram um grande número de
projectos no âmbito deste sector.
No que se refere ao ano de 2001, foram a doptadas 23 decisões relativas à gestão de
resíduos e uma decisão relativa à alteração de um projecto adopta do anteriormente. A
maioria das decisões corresponde a projec tos de municípios, quer isolados quer
agrupados em função da localização po r Comunidades Autónomas. Foi concedida
uma contribuição de 375 milhões de eu ros, correspondente a 34% do total da
vertente ambiental.
Foi dada prioridade aos projectos em  matéria de resíduos sólidos urbanos,
respeitantes à recolha selectiva, às unidades de compostagem e reciclagem, às
29unidades de biometanização, a sistemas de recolha pneumática e ao encerramento de
lixeiras, como a de Valdemingómez em Madrid, com o aproveitamento energéticodos gases produzidos.
RESÍDUOS – Projectos adoptados em 2001
N° do projecto Designação Custo total
(milhões de €)Contri-buição do
FC (milhões de €)
2000ES16CPE002 Complexo de valorização industrial de resíduos sólidos urbanos e
industriais não especiais na Cantábria65 194 920 15 405 578
2000ES16CPE014 Acções a executar para a gestão de resíduos nas Astúrias 2001 – Grupo I 8 668 100 1 134 000
2000ES16CPE018 Acções a executar para a gestão de resíduos em Castela-La Mancha 20 709 900 16 567 920
2000ES16CPE020 Acções a executar para a gestão de resíduos na Estremadura (2ª fase do
plano director)16 972 500 13 578 000
2000ES16CPE029 Acções a executar para a gestão de resíduos em Múrcia 11 083 500 8 866 800
2000ES16CPE069 Construção de unidades de biometanização e de compostagem dos
elementos biodegradáveis dos resíduos sólidos urbanos, incluindo avalorização energética da desgasificação da lixeira de Pinto45 580 758 36 464 606
2000ES16CPE132 Sistema de recolha pneumática dos resíduos sólidos urbanos, centro
histórico de Palma de Maiorca15 311 600 12 249 280
2000ES16CPE138 Gestão dos resíduos, Andaluzia - 2001- Grupo 1 31 636 559 25 309 247
2000ES16CPE140 Gestão dos resíduos, Castela-La Mancha - 2001- Grupo 1 16 564 736 13 251 789
2000ES16CPE141 Gestão dos resíduos, Comunidade Autónoma de Castela-Leão - 2001 35 517 017 28 413 614
2000ES16CPE146 Gestão dos resíduos, Melilla 3 792 471 3 033 977
2001ES16CPE005 Recolha selectiva, Zarzaquemada Sul, e instalação do sistema de recolha
selectiva, Zarzaquemada Norte10 930 910 8 744 728
2001ES16CPE007 Gestão dos resíduos, Andaluzia - 2001 –Grupo 2 16 348 755 13 079 004
2001ES16CPE009 Gestão dos resíduos, Astúrias - 2001 12 899 865 10 319 892
2001ES16CPE010 Gestão dos resíduos, Catalunha - 2001 16 088 089 12 870 471
2001ES16CPE011 Gestão dos resíduos, Galiza - 2001 – Grupo I 10 070 843 8 056 674
2001ES16CPE012 Gestão dos resíduos, Madrid - 2001 – Grupo 2 76 785 683 61 428 546
2001ES16CPE014 Contentores subterrâneos de resíduos sólidos urbanos, Cantábria 3 355 297 2 684 238
2001ES16CPE026 Gestão dos resíduos, Comunidade de Valência - 2001 – Grupo 2 39 256 200 31 404 960
2001ES16CPE030 Estações de tratamento, reciclagem e valorização dos resíduos sólidos
urbanos, Comunidade Autónoma de La Rioja9 766 446 7 813 157
2001ES16CPE045 Gestão dos resíduos, Galiza - 2001 - Grupo 2 26 270 031 21 016 025
2001ES16CPE046 Plano de biometanização da associação de municípios para a gestão dos
resíduos sólidos urbanos de La Ribera – Navarra4 577 603 3 662 082
Ambiente urbano
Neste sector, foram adoptadas três deci sões a título excepcional. Estes projectos
correspondem à segunda fase de execução dos projectos aprovados anteriormente,
tendo em vista a sua conclusão. A contribuição  atribuída a este sector em 2001 eleva-
se a 33 milhões de euros, ou seja, 3% do to tal dos recursos destinados à vertente
ambiental.
AMBIENTE URBANO – Projectos adoptados em 2001
N° do projecto Designação Custo total
(milhões de €)Contri-buição do
FC (milhões de €)
2000ES16CPE043 Plano de recuperação dos rios de Pamplona: Arga (2ª fase), Elorz e Sadar 10 800 638 8 640 510
2000ES16CPE061 Recuperação ambiental da última parte do curso do rio Besos. Fase II 16 275 417 13 020 333
2001ES16CPE060 Reconstituição do ambiente urbano, municípios da Comunidade
Autónoma da Catalunha14 149 877 11 319 901
Assistência técnica
Foi concedida uma ajuda de 812 268 euros para apoiar a gestão do Fundo de Coesão
para este período. Este apoio tem como objectivo melhorar o nível de qualidade dos
pedidos de ajuda dos projectos apresentados , reforçar as acções de avaliação e de
acompanhamento dos projectos, promover missões de controlo e facilitar o trabalhodas Comunidades Autónomas e dos municípi os no que se refere à gestão do Fundo
de Coesão.
Regiões ultraperiféricas
30As acções continuam a ter em conta a impor tância atribuída ao  desenvolvimento das
regiões ultraperiféricas (ilhas Canárias), reforçada pelo relatório da ComissãoCOM/2000/0147 sobre as medidas destinadas a dar cumprimento ao nº 2 do artigo
299º do Tratado. A ajuda comunitária conc edida representa 35 milhões de euros.
Abastecimento de água potávelO Fundo de Coesão atribui uma importância es pecial a este sector  nas ilhas Canárias,
dadas as suas limitações específicas. As acções apresentadas em 2001 prosseguem
esforços no âmbito das redes de abastec imento de água em localidades médias.
Tratamento de águas residuaisAs ilhas Canárias são deficitárias neste domínio, continuando a ser envidados
esforços importantes para permitir um melhoramento significativo da qualidade daságuas. As acções apresentadas em 2001 são concentradas na melhoria das instalações
das redes de tratamento.
Resíduos sólidosDevido à insularidade, as Canárias têm gr aves problemas no tratamento dos resíduos.
O Fundo de Coesão realizou esforços para resolver esses problemas, instalando infra-
estruturas de base. Prosseguem as acções iniciadas anteriormente relativas àconstrução dos complexos ambientais.
3.1.2.2 Transportes
No conjunto das decisões de apoio apr ovadas pela Comissão em 2001, o sector dos
transportes absorveu 51% do total das contribuições e 48,3% das autorizações.
Durante o ano de 2001, a Comissão adoptou um total de 12 decisões de
financiamento de projectos no sector  dos transportes, a que correspondem
investimentos associados na  ordem de 1 621 milhões de euros. O montante da ajuda
aprovada ascende a 1 121 milhões de euros.
Do quadro seguinte consta a repa rtição por modo de transporte.
Modo de transporte Custo total elegível
(milhões de €)Contri-buição do
FC (milhões de €)% da Contri-buição Autorizações de 2001
(milhões de €)
Estradas 183,5 156,0 13,9 91,6
Caminhos-de-ferro 1.055,9 762,7 68,0 651,7
Portos 381,6 202,2 18,1 67,0
Total 1.621,0 1.120,9 100,0 810,3
Rede rodoviária
Em relação a este modo de transporte, con tinuou a ser dada prioridade ainda este ano
ao desenvolvimento dos eixos de ligação co m França e das ligações entre as redes
rodoviárias das RTE.
Em 2001, a Comissão aprovou ajudas em bene fício dos dois projectos apresentados
pelas autoridades espanholas. Estes project os referem-se à cintura periférica de
Saragoça, importante nó de ligação dos vári os eixos que confluem nesta cidade, e a
31um lanço do eixo transversal da Catalunha, entre Cervera e Santa Maria del Camí.
Com esta obra fica totalmente concluíd a esta importante via de comunicação.
Do quadro seguinte constam os projectos  adoptados em 2001 no sector rodoviário.
ESTRADAS - Projectos adoptados em 2001
N° do projecto Designação Custo elegível
(milhões de €)Contribuição do FC (milhões
de €)
2001.ES.16.C.PT.011 Auto-estrada Cervera - S.M. Camí 128,2 108,9
2001.ES.16.C.PT.013 Auto-estrada Ronda Sur – Saragoça 55,3 47,0
TOTAL 183,5 155,9
Rede ferroviária
Em 2001, foi desenvolvido um esforço muito significativo pelo Fundo de Coesão a
favor dos investimentos na linha de alta velocidade Madrid -Barcelona – fronteiracom a França. Recorde-se que esta linha ferroviária foi identificada pelo ConselhoEuropeu de Essen (9-10 Dezembro de  1994) como um dos grandes projectos
prioritários. As decisões aprovadas em 2001 referem-se principalmente à construção
desta linha na Comunidade Autónoma da Ca talunha, para ampliar os trabalhos até
Barcelona.
CAMINHOS -DE-FERRO – Projectos adoptados em 2001
N° do projecto Designação Custo elegível
(milhões de €)Contribuição do FC
(milhões de €)
98.11.65.002 Alteração TGV (Madrid – Lleida) 141,1 101,7
Diversos projectos TGV (Lleida – Tarragona – Martorell) 914,8 660,9
Total 1.055,9 762,6
Rede portuária
No que diz respeito ao sector dos portos marítimos, em 2001 o Fundo de Coesão
financiou o projecto de ampliação do porto  de Barcelona. O co-financiamento refere-
se apenas a determinadas fases do plano de ampliação do porto de Barcelona, mais
concretamente dos dois diques de protecção (Leste e Sul) e de certas medidas de
correcção destinadas a reduzir o impacto am biental da obra. Estes trabalhos inserem-
se no âmbito do plano director do port o de Barcelona, que enquadra todas as
intervenções ligadas à respectiva ampliação.
O plano director do porto prossegue na eliminação dos principais estrangulamentos
estruturais que afectam o porto de Barcelona: a falta de espaço e as ligaçõesferroviárias de b itola europeia.
A ampliação do porto de Barcelona cons titui um projecto de interesse comum nos
termos do artigo 7º da Decisão n° 1692/96/CE  sobre as orientações  comunitárias para
o desenvolvimento da rede tr anseuropeia de transportes. O Fundo de Coesão, com o
seu apoio financeiro, contribui decisiva mente para a viabilidade global do projecto
de ampliação do porto.
A contribuição financeira do Fundo de Coes ão para este projecto ascende a 202
milhões de euros. Para além do Fundo de Coesão, o Banco Europeu de Investimento
participa também no financiamento de outras fases do plano director, com um
montante de 250 milhões de euros.
3.1.3. Irlanda
Em 2001, a Comissão aprovou a concessão à Irlanda de uma única contribuição do
Fundo de Coesão, num total de 87,1 milhões de euros, dos quais 37,8 milhões foram
32autorizados a título do orçamento desse ano. Foram adoptadas durante esse ano
outras contribuições, num total de 77,2 milhõe s de euros, envolvendo quer a primeira
quer as subsequentes fracções referentes a projectos já adoptados. Este padrão de
contribuições é influenciado pelo montante da dotação disponibilizada à Irlanda e
pela tendência iniciada nos últimos anos de transferir o apoio a pequenos projectospara grandes projectos financiados a título de orçamentos plurianuais.
Em termos de autorizações, a repartição das contribuições entre os projectos de
transportes e de ambiente é mais e quilibrada no período de 2000-2006, verificando-
se uma percentagem de repartição re spectiva na ordem de 38,0%/62,0% em 2000-
2001, comparativamente com os 19,3%/80,7% em 2000. Dado o número reduzido degrandes projectos, torna-se relativamente difícil assegurar esse  equilíbrio todos os
anos. No entanto, o objectivo consiste ainda em assegurar um equilíbrio de 50:50durante o período de programação.
Foram também encerrados 9 projectos  adoptados no período de 1994-1999, tendo
sido considerados em 2001 os relatórios fi nais relativos a outros cinco projectos.
Foram igualmente aprovadas alterações em 22 projectos relativos a decisões tomadas
no período de 1994-1999.
IRLANDA – PROJECTOS APOIADOS EM 2001- TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
N° do projecto Designação Tipo de projecto/contribuição Autorizações de 2001
(milhões de € )
2000 IE 16 C PE 001 Tratamento de águas residuais da região de
Dublim (Fase V)Segunda fracção anual 16.27
1999 IE 16 C PE 002 Saneamento básico de Limerick(Fase III) Segunda fracção anual 23.46
TOTAL 39.73
IRLAND A – PROJECTOS APOIADOS EM 2001 REDE RODOVIÁRIA
N° do projecto Designação Tipo de projecto/contribuição Autorizações de 2001
(milhões de € )
2000 IE 16 C PT 001 Auto-estrada do Sudeste M50 (Fase II) Primeira fracção anual 37.88
2000 IE 16 C PT 002 M1 - troço Cloghran - Lissenhall (Fase II) Segunda fracção anual 19.40
2000 IE 16 C PT 003 M1- troço Lissenhall - Balbriggan Primeira fracção anual (1)17.98
TOTAL 75.26
(1) a concessão da contribuição fo i decidida em Dezembro de 2000.
3.1.3.1. Ambiente
As duas prioridades sectoriais no domínio do ambiente para o período em curso são a
recolha e o tratamento de águas residuais  e a gestão de resíduos sólidos urbanos.
Recolha e tratamento de águas residuais
Em 2001 não foi apoiado nenhum novo projecto.
Resíduos sólidos
Em 2001 não foi apoiado nenhum novo projecto.
3.1.3.2. Transportes
Tal como no sector do ambiente, fora m contemplados apenas dois sectores
prioritários neste período: rede rodoviária e transportes públicos.
Rede rodoviária
33Em 2001, foi tomada uma decisão de conce ssão de uma contribuição relativa à fase
de construção de um projecto de auto -estrada que já beneficiara de apoio
anteriormente. Este projecto situa-se na M50, uma via prioritária integrada na
iniciativa da rede transeuropeia de transportes.
Rede rodoviária Projectos adoptados em 2001
N° do projecto DesignaçãoCusto total elegível
(milhões de €)Contribuição do FC
(milhões de €)
2000/IE/16/C/PE/001 Auto-estrada do Sudeste M50 (fase II) 87.1 74.0
Os objectivos do projecto da M50 podem resumir-se do seguinte modo:
A auto-estrada do Sudeste M50 (fase II) faz parte da circular da M50 de Dublim, que
por seu turno é parte integrante da E01, que liga os portos de Larne e Rosslares. O
projecto constitui uma ‘ligação em falta’ na  cadeia de projec tos destinados a
completar a circular de Dublim. A fase de  planificação e pré-construção do projecto,
incluindo o traçado pormenorizado, o est udo da implantação e a avaliação do
impacto ambiental, beneficiou do apoio do F undo de Coesão na fase I. A Comissão
está a apoiar a construção de cerca de 8,6 km da via principal da auto-estrada, as
respectivas estruturas e três nós de ligação.
Tal como noutros projectos rodoviários pr ioritários financ iados pelo Fundo de
Coesão, e atendendo ao volume dos trabal hos de construção envolvidos nestes
projectos em comparação com as disponibilidades limitadas do Fundo, a Comissão eas autoridades irlandesas acor daram em que as decisões pertinentes de concessão de
subvenções canalizarão o fi nanciamento para custos seleccionados de construção
deste projecto.
Rede ferroviária
Em 2001 não foi apoiado nenhum novo projecto.
3.1.4. Portugal
Em 2001, a Comissão aprovou 16 novos projectos , para os quais foi concedido um
financiamento no montante total de 566,7 milhões de eu ros, dos quais 327,7 milhões
de euros foram autorizados a título do orçamento desse ano.
Na sequência dessas autorizações, e tendo em conta os projectos adoptados nos anos
anteriores que têm implicações no orçamento  de 2001, as autorizações relativas a
esse ano apresentam-se como segue:
Custos elegíveis totais
(milhões de €)Total da contribuição do FC
(milhões de €)Autorizações de 2001
(milhões de €)
Ambiente 2001 457 302,3 231,7
Transportes 2001 354,7 264,4 96
Ambiente anos anteriores 116,8 64,6 6,3
Transportes anos anteriores 649,4 504,5 121,8
Total 1577,9 1135,8 455,8
3.1.4.1. Ambiente
Como no período anterior, as principais prioridades para a intervenção do Fundo no
período de 2000-2006 são o tratamento das ág uas residuais, o abastecimento de água
potável e o tratamento dos resíduos urba nos. É necessário observar que Portugal, de
acordo com as orientações da directiva- quadro no domínio da água, adoptou uma
nova abordagem para a gestão da água. Os  projectos apresent ados são elaborados
34com base nas bacias hidrográficas e in tegram o ciclo da água, ou seja, visam
simultaneamente a captação, o tratamento e a distribuição de água potável, bemcomo o tratamento adequado das águas residua is (esgotos). Em consequência disso, a
repartição a seguir indicada limita-se ao sector integrado das águas e ao sector dosresíduos urbanos.
Assim, em 2001, a Comissão adoptou 12 novos projectos no domínio do ambiente, 7
dos quais no sector da água e 5 no sector dos resíduos urbanos.
Custos elegíveis totais
(milhões de €)Apoio financeiro
(milhões de €)% do total do apoio ao
sector do ambienteAutorizações de 2001
(milhões de €)
Sector integrado da água 301 185,2 61,3 % 148,2
Sector dos resíduos urbanos 156 117,1 38,7 % 83,4
Projectos dos anos anteriores - - - 6,3
Total 457 302,3 100 % 237,9
Sector da água
No período de programação anterior, a intervenção do Fundo de Coesão foi
concentrada nas regiões mais povoadas. No período actual, e tal como já fora
constatado no ano passado, as  intervenções incidem também em regiões menos
povoadas, incluindo a Região Autónoma da Ma deira, a fim de se r dada continuidade
à estratégia definida para o sector.
O modelo de gestão adoptado, baseado nos  sistemas intermunicipais, permite a
execução de projectos de grande d imensão, que geram economias de escala
consideráveis e facilitam o acompanhamento da estratégia.
Os 7 projectos aprovados representam um  investimento de 301 milhões de euros, dos
quais 185,2 milhões de euros são concedidos  pelo Fundo de Coesão. Este montante
representa cerca de 61,3% da contribui ção concedida em 2001 aos projectos no
domínio do ambiente em Portugal.
Sector da água Projectos adoptados em 2001
N° do projecto Designação Custos elegíveis totais
(milhões de €)Contribuição do FC
(milhões de €)
1998/PT/16/C/PE/002 Tratamentos das águas residuais de Lisboa – estação
de tratamento de Alcântara33,4 10
2000/PT/16/C/PE/005-
010Grupo de estudos, projectos técnicos e assistência
técnica – 1ª fase36,6 31,1
2000/PT/16/C/PE/009 Sistema multimunicipal do Minho-Lima 39,1 25,4
2000/PT/16/C/PE/007 Sistema multimunicipal do Zêzere e Côa 54,9 34,6
2001/PT/16/C/PE/002 Gestão optimizada da água da Região Autónoma da
Madeira – 1ª fase39,7 29
2001/PT/16/C/PE/007 Sistema multimunicipal do Zêzere e Nabão 63,7 44,6
2000/PT/16/C/PE/004Tratamento das águas residuais do Grande Porto Sul
– estação de tratamento de Sobreiras33,6 10,5
Resíduos urbanos
Tal como sucedeu no período anterior (1993-1999), Portugal e a Comissão
continuam a prestar especial atenção à ge stão dos resíduos urbanos, tendo em vista
alcançar os objectivos fixados no plano estratégico de resíduos sólidos urbanos
(PERSU), que foi adoptado em 1996.
Assim, em 2001, o Fundo de Coesão aprovou 5 novos projectos que se enquadram na
estratégia definida, nomeadamente a criação, ao nível nacional, de uma rede de infra-
estruturas primárias de recolha, tratamen to e destino dos resíduos e o encerramento
das lixeiras não controla das, onde a maior parte dos resíduos urbanos eram
depositados em condições ambientais inaceitáveis.
35No passado estas infra-estruturas eram s obretudo construídas nas regiões costeiras de
Portugal – as mais povoadas –, mas o Fundo de Coesão, como já sucedeu no anopassado, intervém nas regiões in teriores de Portugal, a fim de assegurar a curto prazo
a cobertura total do território.
Neste contexto, a Comissão aprovou, em  2001, 2 novos projectos (ver quadro
seguinte) relativos a dois novos sistemas de tratamento de resíduos produzidos em
regiões do interior do Continente, bem como novas fases para dois projectos já
adoptados e um projecto relativo à execu ção de acções que permitem melhorar o
nível de tratamento em certos sistemas já em funcionamento.
Os 5 projectos aprovados representam um  investimento de 156 milhões de euros, dos
quais 117,1 milhões de euros são concedidos  pelo Fundo de Coesão. Este montante
representa cerca de 38,7% da contribui ção concedida em 2001 aos projectos no
domínio do ambiente em Portugal.
Tratamento dos resíduos urbanos Projectos adoptados em 2001
N° do projecto Designação Custo total
(milhões de €)Contribuição do FC
(milhões de €)
2001/PT/16/C/PE/001 Sistema de tratamento de resíduos sólidos do Baixo Alentejo 22,1 18,9
97/10/61/015 Sistema de tratamento de resíduos sólidos da região Oeste –
reforço da contribuição31,3 26,6
2000/PT/16/C/PE/002 Central de incineração da Ilha da Madeira – 2ª fase 68 45,4
2000/PT/16/C/PE/015 Sistema de tratamento de resíduos sólidos da Cova da Beira 16,4 13,9
2001/PT/16/C/PE/003 Acções complementares de tratamento de resíduos 18,2 13,6
3.1.4.2. Transportes
Tendo em conta a dimensão financeira dos projectos adoptados em 2000 no sector
ferroviário, não houve capacidade para adoptar novos projectos no domínio dos
transportes, porque as fracções de auto rização a imputar ao orçamento de 2001 para
estes projectos absorviam já uma parte im portante da quota atri buída a Portugal. No
quadro seguinte podem ver-se os montante s relativos aos novos projectos, assim
como o montante de autorização rela tivo às fracções de 2001 dos projectos
adoptados em 2000. Pode ver- se igualmente que em 2001 a quase totalidade (92,6%)
dos fundos atribuídos ao domínio dos trans portes foi destinada unicamente ao sector
ferroviário.
À semelhança do que já sucedera em 2000, o Fundo de Coesão realizou um esforço
muito significativo a favor dos investime ntos nos caminhos-de-ferro portugueses.
Este esforço continua a ser concentra do em duas linhas de grande importância
estratégica - a linha do Norte e a linha  do Algarve – que integram o projecto
prioritário n°8.
Custos elegíveis totais
(milhões de €)Apoio financeiro
(milhões de €)% do total do apoio ao
sector dos transportesAutorizações de 2001
(milhões de €)
Sector ferroviário 315,6 244,8 92,6 % 80,3
Sector portuário 39,1 19,6 7,4 % 15,7
Projectos de anos anteriores 121,8
Total 354,7 264,4 100 % 217,8
A Comissão adoptou 4 novos projectos (ver quadro seguinte), dois dos quais se
inserem num vasto programa de moderniz ação da linha do Algarve, um incide no
prolongamento da rede do metropolitano de Lisboa, através da construção de umtroço que permite ligações intermodais, e o quarto visa a melhoria do acesso ao portode Aveiro.
36Os 4 projectos aprovados representam um investimento de 354,7 milhões de euros,
dos quais 264,4 milhões de euros são concedidos pelo Fundo de Coesão.
Sector ferroviário Projectos adoptados em 2001
N° do projecto Designação Custo total
(milhões de €)Contribuição do FC
(milhões de €)
2001/PT/16/C/PT/001 Modernização da linha do Algarve- troço IV 9,5 7,6
2001/PT/16/C/PT/002 Metropolitano de Lisboa – troço S.Sebastião/Alameda 132,1 98
2001/PT/16/C/PT/003 Modernização da linha do Algarve- troço V 174 139,2
2000/PT/16/C/PT/010 Porto de Aveiro – acesso rodoviário e ferroviário 39,1 19,6
3.2. assistência técnica e estudos
3.2.1 Política geral do Fundo3.2.2. Assistência técnica por iniciativa da Comissão
Espanha
A assistência técnica por iniciativa da Comissão foi utilizada para a avaliação ex ante
de um projecto de recupe ração ambiental dos resíduos mineiros na região de
Riotinto, na Andaluzia. O objectivo da missão consistia em avaliar a exploração dabacia Aguzadera.
374. A COMPANHAMENTO , CONTROLO E IRREGULARIDADES
4.1. Acompanhamento: Comités e missões
4.1.1. Grécia
4.1.1.1 Comités de acompanhamento
AmbienteO comité de acompanhamento e o comité ad hoc  para os grandes projectos de
Psyttalia, Evinos e EYDAP reuniram-se em  Atenas em Maio de 2001. Os trabalhos
desses comités de acompanhamento estão sintetizados nas respectivas actas.
TransportesO comité de acompanhamento reuniu-se em Atenas em Maio de 2001. Os trabalhos
desse comité estão sintetizados na respectiva acta.
4.4.4.2. Missões de acompanhamento
Em 2001, foram realizadas visitas a vários  projectos em curso. As missões tiveram
dois objectivos: por um lado, verificar o estado de adiantamento dos trabalhos
relativos aos projectos em execução e, por outro, esclarecer as dificuldades surgidas
em determinados projectos .
As missões de acompanhamento efectua das aos projectos constam do Anexo 1.
4.1.2. Espanha
4.1.2.1. Comités de acompanhamento
Em 2001, um comité de acompanhamento reuni u-se em Madrid em 26 e 27 de Abril.
Tratou-se da 15ª reunião do comité de  acompanhamento do Fundo de Coesão.
O comité está subdividido em 7 secções espe cíficas, por sector e por autoridade de
gestão:
– projectos das Comunidades Autónomas;
– projectos de reflorestação;
– projectos das administrações locais;
– projectos de transportes da administração central;
– projecto TGV SUL: linha Madrid- Barcelona;
– projectos de parcer ia público-privado;
– projectos ambientais da administr ação central, incluindo os projectos
hidrológicos.
38Cada secção examinou a situação em que se encontravam em 31 de Dezembro de
2000 determinados projectos e grupos de  projectos (63 decisões no total)
previamente escolhidos em parceria pelos responsáveis do Ministério das Finanças e
a Comissão. Os dados relativos à situação  dos projectos não seleccionados foram
igualmente submetidos ao comité e enviados à Comissão para informação.
A discussão incidiu nas questões estratégicas  do sector de transportes e nos aspectos
problemáticos de determin ados projectos ambienta is. A Comissão apresentou,
simultaneamente, as novas directrizes a a doptar para a alteração de decisões.
Por ocasião desta reunião, as autorida des espanholas comunicaram o envio dos
pedidos de alteração do plano financeiro  e das datas de conclusão dos trabalhos
relativamente a uma série de projectos.  Ao mesmo tempo, a nunciaram a conclusão
de alguns projectos, precisando que certos  aspectos administrativos relativos à
recepção dos trabalhos podem atrasar a ap resentação dos relatórios finais.
Os pedidos de pagamento do saldo relati vo aos projectos de reflorestação foram
apresentados conforme previsto.
Durante o ano de 2001, foram encerradas 19 decisões e pagos os saldos
correspondentes.
4.1.2.2. Missões de acompanhamento
As missões realizadas tiveram como objectivo avaliar e verificar o estado de
adiantamento dos trabalhos relativos aos projectos em execução e esclarecer asdificuldades surgidas na sua execução (ver Anexo I).
4.1.3. Irlanda
4.1.3.1. Comités de acompanhamento
Em 2001, o comité de acompanhamento reuniu- se por duas vezes: em 18 de Maio e
18 de Outubro. Em geral, a Comissão c onsiderou satisfatória a qualidade das
informações fornecidas pelas autoridades irlandesas sobre a gestão dos projectos,
tendo sido tratadas as questões em aberto.
Nestas reuniões, o comité de acompa nhamento examinou vários relatórios
intercalares referentes a 41 projectos  em curso do período 1993-1999 e a 7 projectos
do período 2000-2006.
Em 2001, foram concluídos nove outros pr ojectos. Os projectos do período 1993-
1999 a concluir no final de 2001 represen tam cerca de 30% dos projectos que
beneficiaram de apoio nesse período.
No que se refere aos pedidos de altera ção e/ou prorrogação apresentados em 2001, a
Comissão informou as autoridades irlandesas de que estava em curso um processo de
revisão da política relativa à prorrogação dos prazos de conclusão dos projectos
executados no âmbito do Fundo de Coesão  e que iriam ser elaboradas novas
orientações para os Estados-Membros sobre as alterações aos projectos que
reflectissem a política mais restritiva da Comissão. Em antecipação a estas novasorientações, a Comissão começou já a incluir uma cláusula que limita a possibilidadede alterar decisões que já tenham  sido objecto de várias alterações.
394.1.3.2. Missões de acompanhamento
As missões de acompanhamento realiz adas aos projectos em 2001 tiveram os
objectivos seguintes:
– verificar o estado de adiantamento dos trabalhos dos projectos em execução,
– esclarecer as dificuldades surgidas na  execução de projectos, previamente
comunicadas ao comité de acompanhamento, e autorizar alterações aosprojectos.
As visitas efectuadas aos projec tos constam da lista do Anexo I.
4.1.4. Portugal
4.1.4.1. Comités de acompanhamento
Conforme previsto no Regulamento  do Fundo, as reuniões do Comité de
acompanhamento realizam-se duas vezes por ano.
Em 2001, as reuniões realizaram-se em 15- 16 de Maio e 11-12 de Dezembro. Para
além da análise individual de cada projecto, as reuniões permitiram discutir assuntosde ordem geral, como publicidade, contro lo, contratos públicos, regras de execução,
informações diversas, etc.
Em Portugal, foram criados um comité de acompanhamento específico para o
projecto de ampliação do aeroporto da Ma deira e um comité específico para os
projectos na área do tratamento dos resíduos  sólidos. O projecto relativo à construção
da central hidroeléctrica do Alqueva é acompanhado não só no âmbito do comitégeral, como também no âmbito, mais amplo, do comité de acompanhamento dosfundos estruturais para o Programa Espe cífico de Desenvolvimento Integrado da
Zona do Alqueva (PEDIZA).
4.1.4.2. Missões de acompanhamento
Para além de participar nas reuniões do comité de acompanhamento, a unidade
"Portugal" da DG Política Regional efectuou, em 2001, várias missões deacompanhamento, a fim de avaliar o estado de adiantamento dos projectos, tomar
conhecimento, no local, dos problemas su rgidos na sua execução e procurar as
soluções mais adequadas a uma execução normal dos projectos.
A unidade "Portugal" par ticipou também, de 5 a 7 de Novembro de 2001, numa
missão de controlo realizad a pela unidade da DG REGIO responsável pelo controlo
das intervenções do Fundo de Coesão nos projectos 95/10/61/026 – Valorsul e
95/10/65/002 – Porto de Lisboa – Sta. Apolónia.
Além disso, foram efectuadas durante o a no outras missões técnicas no âmbito da
instrução de determinadas candidaturas, nomeadamente dos sistemasmultimunicipais integrados da água da região Oeste, Simtejo e Simlis, em 14 deDezembro de 2001, com a empresa Águas de Portugal.
As missões de acompanhamento efectuadas pela unidade "Portugal" da DG Política
Regional constam do anexo I.
404.2. Missões de controlo e conclusões
Em 2001, a Comissão realizou seis missões  de auditoria no sector do Fundo de
Coesão. O objectivo destas auditorias consistiu em analisar o sistema de gestão econtrolo aplicado pelos Estados-Membros  no sector do Fundo de Coesão, bem como
no controlo de diversos projectos.
4.2.1. Grécia
Controlo da DG REGIO :
No ano de 2001, a DG REGIO efectuou uma missã o de controlo na Grécia relativa à
auditoria dos sistemas do Fundo de Coesã o, bem como à auditoria de um grande
projecto. Os principais factos observados dizem respeito à importante superação dos
custos previstos para os trabalhos. Estes custos suplementares foram incorridos sem
que tenha sido respe itada a directiva relativa aos contratos públicos, nomeadamente
no que se refere à adjudicação de trabalhos não previstos. Esta situação deve-se,geralmente, à falta de maturidade dos  projectos apresentados à Comissão.
4.2.2. Espanha
Controlo da DG REGIO:
Durante o ano de 2001, foram conduzidas  três missões em Espanha: uma à
administração central, as outras a dua s Comunidades Autónomas. A situação em
Espanha não é homogénea, uma vez que a organização administrativadescentralizada confere maior responsabilidad e na gestão e controlo dos projectos às
Comunidades Autónomas. Os primeiros resultados dos cont rolos revelam, no
entanto, um problema sistémico de insufi ciência de controlo dos sistemas e dos
projectos pelas autoridades locais. Em re lação a um conjunto de projectos, parece,
nesta fase, não ter sido respeitada a regu lamentação relativa aos contratos públicos.
4.2.3. Irlanda
Controlo da DG REGIO: Não foi efectuada qualquer missão de a uditoria na Irlanda
durante o ano de 2001.
4.2.4. Portugal
Controlo da DG REGIO:
Foram efectuadas duas missões de auditoria em Portugal durante o ano de 2001, que
tiveram como objectivo realizar a audito ria dos sistemas do Fundo de Coesão em
Portugal, assim como a análise de quatro projectos específicos. Foi possível constataruma insuficiência de controlos (ausênci a de controlos de 1º e de 2º nível)
verificando-se, designadamente, falta de  pessoal. É ainda necessário sublinhar o
incumprimento da decisão de 1996, relativ a à publicidade, no âmbito dos quatro
projectos do Fundo de Coesão objecto de auditoria.
Num projecto gerador de receitas, a avaliação destas receitas não obedeceu a regras
muito precisas, em consequência do que as receitas reais superam largamente astomadas em consideração aquando da apre sentação do pedido de financiamento à
Comissão.
414.2.5. Conclusões
Apesar do limitado trabalho de auditoria realizado pela DG Política Regional no
âmbito do Fundo de Coesão em 2001, é toda via possível destacar algumas questões
preocupantes, como a falta de publicidad e ao financiamento da UE (Decisão de
1996), a existência de despesas não eleg íveis, a realização de concursos para
adjudicação de contratos públicos nem semp re satisfatórios, a falta de tomada em
consideração das receitas, a deficiente preparação dos projectos e a ausência deseparação entre as funções de  pagamento e de controlo.
Os controlos que tiveram início em  2001 prosseguem de modo muito mais
sustentado ao longo do ano de 2002, consis tindo na análise minuciosa do sistema de
gestão e controlo dos quatro Estados-Mem bros abrangidos pelo Fundo de Coesão,
bem como na auditoria de um número sign ificativo de projecto s importantes neste
sector.
O projecto de regulamento que estabelece as normas de execução do Regulamento
(CE) nº 1164/94 do Conselho no que se refere ao s sistemas de gestão e de controlo e
ao processo de execução das correcções fi nanceiras relativas ao Fundo de Coesão já
foi concluído, devendo ser adoptado pela Comissão no primeiro seme stre de 2002.
4.3. Irregularidades e suspensão da ajuda
Nos termos do artigo 3º do Regulament o (CE) n°1831/94 da Comissão relativo às
irregularidades e à recuperação dos montantes pagos indevidamente no âmbito dofinanciamento do Fundo de Coesão, assim como à or ganização de um sistema de
informação nesse domínio
13, os Estados-Membros bene ficiários são obrigados a
comunicar à Comissão os casos de irre gularidades que tenha m sido objecto de um
primeiro auto administrativo ou judicial.
Em 2001, um dos Estados-Membros benefi ciários, designadamente a Grécia,
transmitiu à Comissão quatro casos de irregularidades que cobrem um montante totalde 2 429 040 euros. As irregularidades c onsistiam num pagamento de despesas não
previstas aquando da aprovação dos projectos . Os casos em questão foram detectados
no âmbito dos controlos realizados pelos serviços de controlo do Ministério das
Finanças.
É necessário assinalar que os outros três Estados-Membros beneficiários informaram
a Comissão, no âmbito do regulamento s upracitado, que não haviam detectado
irregularidades durante o ano em questão.
                                                
13 JO. n°191 de 29.07.94
425. A PRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO
5.1. Generalidades
Em conformidade com as disposições do regulamento, a Comissão e os Estados-
Membros beneficiários procedem à apreci ação e à avaliação dos projectos do Fundo
de Coesão, a fim de assegurar a eficácia da ajuda comunitária.
Todos os pedidos de contribuição são acompanhados de uma avaliação ex ante  do
projecto apresentado pelo Estado-Membro be neficiário, que deve demonstrar que as
vantagens socioeconómicas a médio prazo são proporcionais aos recursos
mobilizados. A Comissão analisa esta  avaliação, recorrendo, se considerar
necessário, a técnicos do Banco Europeu de Investimento ou a consultores externos.Com base nesta análise, a Comissão apr ova, se for caso disso, o projecto e decide
qual a taxa de co-financiamento comunitária a aplicar.
Depois da entrada do projecto em fase de exploração, a avaliação ex post  realizada
pela Comissão permite apreciar se os objectivos inicialmente previstos foram ou vãoser atingidos, sendo também avalia do o impacto ambiental do projecto.
5.2. Instrução e apreciação ex ante  dos projectos
No âmbito da actualização do guia para a análise dos custos e benefícios dos grandes
projectos, a Comissão efectuou durante o ano de 2001 um importante trabalho
interno destinado a melhorar a coerência da análise financeira ex ante  dos diversos
projectos. A reflexão incidiu, nomeadamente, no valor da taxa de actualizaçãoutilizada, nas regras de aplicação do princípio do "poluidor-pagador" no caso dosprojectos de gestão dos recursos hídric os, na ponderação, no cálc ulo da rentabilidade
financeira, de custos históricos anteriores à apresentação do projecto à Comissão, ena eventual contabilização de despesas fi nanceiras. Os resultados desta reflexão
devem ser apresentados aos Estados-Mem bros, para discussão, no decurso de 2002.
5.3. Cooperação com o BEI na instrução dos projectos
Nos termos de um contrato -quadro assinado pe las duas instituições em 2000 e válido
até final de 2006, a Comissão pode solicita r o apoio técnico do Banco Europeu de
Investimento na apreciação de projectos do Fundo de Coesão, bem como de grandes
projectos apoiados pelo FEDER ou de proj ectos financiados pelo ISPA. Além disso,
a Comissão recebe sistematicamente da parte do BEI todas as informações relevantessobre os projectos apresentados no âmbito de  um destes três fundos e para os quais o
próprio banco tenha decidido contribuir.
Em 2001, a Comissão encomendou ao BEI mais de vinte pareceres técnicos sobre
projectos do Fundo de Coesão, maioritariam ente localizados em Espanha e inseridos
sobretudo no âmbito dos transportes. Na sequência desses pare ceres, a Comissão
solicitou aos Estados-Membros que altera ssem certos projectos ou realizassem
estudos preliminares complementares. Es tas acções de concertação permitiram,
nomeadamente, redimensionar de forma mais modesta alguns projectos de
transportes, com o propósito de  reduzir os custos de inve stimento sem pôr em causa a
realização dos objectivos, e de prever eventuais dificuldades técnicas ou
administrativas específicas à execução dos projectos de saneamento.
435.4. Impacto económico e social do Fundo nos Estados-Membros e na coesão
económica e social na União Europeia, incluindo o impacto no emprego
O regulamento que institui o Fundo de Coes ão impõe à Comissão uma apreciação da
incidência das intervenções do Fundo na  coesão económica e social, incluindo o
impacto no emprego, tanto ao nível de ca da projecto, como ao nível da ajuda
comunitária no seu conjunto.
O exercício de actualização do guia para a análise dos custos e benefícios dos
grandes projectos efectuado em 2001 permitirá melhorar a apreciação da incidência
socioeconómica de cada projecto por ocasião das avaliações ex ante  ou ex post . O
novo guia, cuja publicação está prevista  para a Primavera de 2002, apresentará
exemplos concretos de análises de custos  e benefícios de projectos no domínio dos
transportes e do ambiente. Estes exemplos ilustrarão as exigências da Comissão emmatéria de análise dos projectos que lhe são apresentados. Graças a uma maiorcoerência das análises, este trabalho facilitará também a estimativa dos efeitosagregados das intervenções comunitárias.
5.5. Programa de avaliação ex post
Em 1998, foi lançado um pr ograma de avaliação ex post  para um período de três
anos. No total, foram avaliados 120 proj ectos, 60 no sector do ambiente e 60 no
sector dos transportes.
5.5.1. Ambiente
A execução dos projectos no domínio do am biente não levantou grandes problemas,
tendo os projectos atingido os objectivos fi xados. As fases de concepção, construção
e exploração decorreram, globalmente, de forma satisfatória, apesar de ter sidonecessário reforçar certas estações de tr atamento com trabalhos complementares ou
de o período de arranque de certos proj ectos de gestão de resíduos ter sido
prolongado devido a reservas imprevistas dos utentes face à obrigação de recolhaselectiva.
O impacto ambiental dos projectos foi ba stante satisfatório, nomeadamente no caso
dos projectos de saneamento, que produz em efeitos imediatos. Em termos de
melhoria das condições de vida e de criação de posto s de trabalho, os projectos
tiveram um impacto social muito positivo, sensível ainda no aumento do valor dos
terrenos ou no desenvolvimento do turismo e da economia nas zona s servidas pelas
novas infra-estruturas.
5.5.2. Transportes
Em contrapartida, no domínio dos transpor tes, a realização dos projectos deparou-se
com uma série de dificuldades que se traduziram num maior ou menor aumento dos
custos e na prorrogação dos prazos de  execução: custos de expropriação mais
elevados do que previsto, aumento dos pr eços durante a fase de construção,
alterações ao projecto inicial, problemas administrativos ou institucionais, etc.
Mas o impacto socioeconómico dos project os foi globalmente muito positivo e a
realização dos objectivos políticos de c onvergência económica e social entre as
regiões superou as expectativas. A redução  do tempo dos trajectos e a melhoria das
condições de segurança proporcionadas pe las novas infra-estruturas são, em muitos
44casos, notáveis. O tráfego na rede transeur opeia superou largamente as previsões. Os
projectos permitiram melhorar nitidamente as  condições de acesso de certas zonas do
território comunitário, diminuir o isolam ento económico das regiões periféricas,
atenuar o efeito das fronteira e reduzir fortemente o congestionamento nas zonas
urbanas equipadas com as novas infra-estruturas. O impacto da execução dosprojectos em termos de criação de pos tos de trabalho foi moderado. Por último, o
ambiente foi alvo de grande atenção:  as propostas foram acompanhados de um
estudo do impacto ambiental, tendo sido tomada s várias medidas para contrariar o
eventual impacto negativo dos projectos.
456. D IÁLOGO INTERINSTITUCIONAL , INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE
6.1. Apresentação do relatório anual 2000
6.1.1. Parlamento Europeu
No seu relatório14, o Parlamento congratula-se com o relatório anual, um instrumento
essencial para a apreciação da actividade do Fundo.
O Parlamento nota, no entanto, que a Co missão se mostrou pouc o satisfeita com a
qualidade das avaliações ex ante . Por outro lado, o Parlamento Europeu salienta o
número, bastante reduzido na sua opinião, de controlos efectua dos pela Comissão
durante o exercício de 2000, inferior ao dos anos precedentes.
Os controlos iniciados em 2001 prosseguem  de forma muito mais sustentada ao
longo do ano de 2002.
O Parlamento lembra ainda que a Comi ssão deve respeitar escrupulosamente as
regras de transparência em matéria de contratos públicos.
6.2. Informação dos Estados-Membros
Foi realizada uma reunião de informação com os 15 Estados-Membros em Bruxelas,
em 24 de Outubro de 2001.
Nessa reunião, a Comissão apresentou o re latório anual do Fundo de Coesão de 2000
divulgou o projecto de regulamento relativo aos sistemas de gestão e controlo e às
correcções financeiras aplicad as ao Fundo de Coesão. Seguiu-se um debate sobre
determinados artigos dest e projecto de regulamento.
6.3. Outras manifestações
6.3.1. Informação dos parceiros sociais
Em 14 de Março de 2001, realizou-se uma re união com os parceiros sociais. Nessa
ocasião, foi apresentado o balanço da  actividade do Fundo de Coesão em 2000.
6.4. Medidas da Comissão em matéria de publicidade e de informação
A Comissão desenvolveu um es forço particular em matéria de publicações em 2001,
ao reestruturar as suas colecções de brochuras (ópusculos por  país, histórias de
sucesso por temas, brochuras por tipologia  de territórios). Nestas novas brochuras,
foram valorizados exemplos de projectos  bem sucedidos co-financiados pelo Fundo
de Coesão.
O relatório anual foi publicado num formato adequado, tendo igualmente sido
resumido nos boletins informativos Inforegio, editados pela DG Política Regional.
                                                
14 Relatório Turco
46É ainda produzido material ad hoc  para manifestações específicas, como sessões de
informação, conferências e exposições ( stand  portátil, apresentação de diapositivos e
gráficos produzidos por computador, mate rial audiovisual e documentos impressos).
Parte deste material de informação está directamente acessível através do sítio Web
Inforegio no servidor Europa da Comissão.
Por último, a Comissão organizou reuniões com as autoridades de Portugal e da
Grécia sobre o tema da informação e da publicidade no âmbito da política regional ede coesão. Nestas reuniões, foi também  abordada a informação sobre o Fundo de
Coesão.
47ANEXO I
Lista das missões de acompanhament o e de qualidade efectuadas em 2001 
Grécia
– Março: Estação de tratamento de águas residuais de Kozani.
– Março: Reunião técnica relacionada com projectos rodoviários, ferroviários e
portuários.
– Abril: Reunião técnica relativa aos pe didos de alteração dos projectos do
Fundo de Coesão no domínio do ambiente .
– Maio: Reunião do comité de acompa nhamento dos projectos do Fundo de
Coesão.
– Maio: Reunião com o Ministério da Economia Nacional relativa a projectos
rodoviários e ferroviários.
– Junho: Inauguração de um projecto do Fundo de Coesão em Atenas e
seminário de formação sobre os projectos do Fundo de Coesão.
– Julho: Reunião sobre os projectos do Fundo de Coesão no Ministério do
Ambiente.
– Outubro: Reunião relativa aos projectos do Fundo de Coesão da região de
Epire .
Espanha
As missões de acompanhamento efectuadas pe la unidade geográfica são as seguintes:
– Janeiro: «Projecto do TGV. Madrid-Bar celona-fronteira com a França». Visita
com os representantes do BEI, no âmbito da actualização do relatório deavaliação.
– Julho: Barcelona. Projecto 2000.ES.16.C PE.061. «Recuperación ambiental del
tramo final del río Besos. 2ª fase». Vi sita ao local, no âmbito da instrução do
projecto, a fim de obter informações por  parte das autoridades responsáveis
pelo projecto sobre os objectivos a atingir em termos ambientais.
Irlanda
25-27 Março – Dublin
Projecto n° 96/07/61/011 – Publicidade e informação: A Comissão foi informada
sobre os progressos alcançados e as razões para a prorrogação do prazo para aconclusão do projecto. A Co missão avaliou em que me dida o projecto tinha um
impacto mensurável para além do cumpr imento da Decisão da Comissão 96/455/EC
de 25 de Junho de 1996.
48Projecto dos Três Rios nº 94/07/61/014 (Pla no de gestão da qualidade da água da
bacia hidrográfica do Rio Suir), n° 95/07/61/001 (Plano de protecção da bacia
hidrográfica do Rio Boyne), n° 94/07/61/015 (Plano para a bacia hidrográfica do Rio
Liffey): A Comissão solicitou que fosse justificada a integração de elementos dastrês decisões no projecto de gestão e aco mpanhamento das bacias hidrográficas e
solicitou a descrição financeira, integral e transparente, dos elementos de cada umdos projectos.
Projecto n° 95/07/61/013 - Abastecimento de  água, Dublim III: a missão teve por
objectivo verificar as razões da intenção de se prorrogar o prazo de conclusão do
projecto (reservatórios de Stillorgan) e as alterações introduzidas nos trabalhos,
solicitadas no âmbito da d ecisão de concessão da subvenção do Fundo de Coesão
(Dun Laoghaire/ Killiney).
Projecto n° 96/07/61/001 – Constituição de reservas de água, Dublim: a missão teve
por objectivo verificar o cumprimento da estratégia do projecto de constituição dereservas de água de Dublim, confirmar a necessidade de prorrogação do prazo deconclusão e verificar se os trabalhos ne cessários estão a ser executados de acordo
com a memória descritiva física anexa à decisão de concessão da subvenção.
Projecto n° 99/07/61/003 – Estação de trat amento de águas residuais de Dublim
(instalações de tratamento) Fase V: a mi ssão teve por objectivo verificar o estado de
adiantamento dos trabalhos de construção das instalações de tratamento emRingsend, Dublim. A visita à estação de tratamento incluiu uma breve apresentação
do projecto no local e uma visita às obras de ampliação em curso. A empresaforneceu material de informação e public idade recente e fotos das obras em curso.
Projecto n° 98/07/61/004 – Tratamento de águas residuais da região de Dublim
(Conduta submarina de Dublim). A missão, da  qual fez também parte a visita às
obras de Ringsend, compreendeu uma pequena  visita ao local das obras da conduta
de Ringsend e uma inspecção aos painéis pub licitários afixados na reserva natural e
na orla marítima, que foi vedada ao longo do trajecto da conduta.
Projecto n° 99/07/65/002 – Terminal de Heus ton e corredor ferroviário Sudoeste: A
missão teve como objectivo realizar uma primeira inspecção ao projecto,recentemente aprovado, relativo ao desenvol vimento do terminal de Heuston e do
corredor ferroviário do Sudoeste.
17 de Maio - DublimProjecto n° 96/07/65/010 – Intersecção Sul da  auto-estrada M50: a missão teve por
objectivo examinar o estado de adiantamento dos trabalhos até à sua conclusão, comvista à abertura ao tráfego no Verão de  2001 e verificar as disposições até ao
momento em matéria de informação e publicidade.
Portugal
Missões de acompanhamento
– 4 de Maio - Setúbal
Projecto n° 97.10.61.018 – Sistema de saneamento  de Setúbal, incluindo colectores e
uma estação de tratamento de águas residuais.
49– 5 e 6 de Junho - Vila Nova de Gaia, Esposende e Vila do Conde.
Projecto n° 94/10/61/010-011; 97/10/61/004 – Si stema de saneamento de Vila Nova
de Gaia e estações de trat amento de águas residuais.
Projecto n° 95/10/61/015 – Sistema de san eamento de Esposende e estações de
tratamento de águas residuais.
Projecto n° 96/10/61/019 – Colector sul de Vila do Conde.– 26/11/2001 – Madeira (Funchal)
Projecto n° 2001/PT/16C/PE/002 – Gestão op timizada da água da Região Autónoma
da Madeira
– 22/6/2001 – Madeira (Funchal)
Projectos n° 96/10/61/007 e 2000/PT/16/C/ PE/002 – Central de tratamento dos
resíduos sólidos do arquipélago da  Madeira. – 1ª e 2ª fases.