ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9771 — Hitachi/Honda/HIAMS/Keihin/Showa/Nissin Kogyo)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 234/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 7 de julho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Hitachi, Ltd. («HTL», Japão);

— Honda Motor Co., Ltd. («Honda», Japão);

— Hitachi Automotive Systems, Ltd. («HIAMS», Japão), filial a 100% da HTL;

— Keihin Corporation («Keihin», Japão);

— Showa Corporation («Showa», Japão);

— Nissin Kogyo Co., Ltd. («Nissin Kogyo», Japão).

A HTL e a Honda adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da totalidade de HIAMS, Keihin, Showa e Nissin Kogyo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9855 — Onex/Independent Clinical Services

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 219/11)

A Onex adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo da totalidade da Independent Clinical Services.

Em 24 de junho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Independent Clinical Services prestadora de soluções de gestão de recursos humanos, serviços de saúde e de assistência social e serviços de pessoal aos setores da saúde, da assistência social e das ciências da vida. Opera sobretudo no Reino Unido e, de forma limitada, no resto da Europa, nos EUA e na Ásia-Pacífico.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9633 — Astorg/Nordic Capital/Novo/ERT)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 214/02)

Em 23 de janeiro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9633.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
(35)

Pelas razões acima referidas, a Comissão conclui que o projeto de concentração não entravará significativamente a concorrência efetiva no mercado interno ou numa parte substancial deste. Por conseguinte, a Comissão declara a concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, em conformidade com o artigo 2. o , n. o 2, e com o artigo 8. o , n. o 1, do Regulamento das Concentrações, bem como com o artigo 57. o do Acordo EEE.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9853 — HGK/Imperial Shipping Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 200/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 20 de maio de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Häfen und Güterverkehr Köln AG («HGK», Alemanha), controlada pela Stadtwerke Köln GmbH (Alemanha);

— atividade de navegação interior na Europa da Imperial Mobility International B.V. & Co. KG («Imperial Group», Países Baixos).

A HGK adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo de certas partes do grupo Imperial, a saber, a atividade de navegação interior na Europa e algumas atividades conexas («Imperial Shipping Group», Países Baixos, Alemanha e França).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9868 — Raytheon Technologies Corporation/Saudi Arabian Oil Company/Middle East Cyber Services JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 205/11)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 12 de junho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Raytheon Saudi Arabia («Raytheon Saudi», Arábia Saudita), filial indiretamente detida a 100 % da Raytheon Technologies Corporation («Raytheon», EUA),

— The Saudi Aramco Development Company («SADCO», Arábia Saudita), filial detida a 100 % por The Saudi Arabian Oil Company («Saudi Aramco», Arábia Saudita),

— Middle East Cyber Services Company Limited (Arábia Saudita).

A Raytheon Saudi e a SADCO adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Middle East Cyber Services Company Limited, uma empresa comum de pleno exercício («JV») a criar no Reino da Arábia Saudita.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
—

Société Intercommunale pour la Diffusion de la Télévision, Brutélé SCRL («Brutélé», Bélgica). A Providence, através da sua filial OTP Luxco, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da VOO e da Brutélé. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9746 — Fyffes Limited/van Wylick GmbH)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 195/01)

Em 8 de abril de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9746.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9839 — VGRD/Auto Wichert Assets)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 171/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 11 de maio de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— VGRD GmbH («VGRD», Alemanha), uma filial a 100 % da Volkswagen AG («VW AG») pertencente ao Grupo VW,

— Certos ativos da Auto Wichert GmbH («ativos-alvo», Alemanha), que são propriedade da Auto Wichert GmbH («Wichert», Alemanha).

A VGRD adquire (indiretamente), na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo dos ativos-alvo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9785 — EFL/DBK/Hama Polska)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 177/01)

Em 15 de maio de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9785.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9814 — Firmenich/Les Dérivés Résiniques et Terpéniques)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 152/04)

A Firmenich adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo da totalidade da DRT.

Em 29 de abril de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9774 — Bain Capital Investors/Neuberger Berman/Engineering Ingegneria Informatica)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 164/01)

Em 30 de abril de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9774.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9737 — Ageas Portugal/JMRS/SPSI)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 131/01)

Em 8 de abril de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9737.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9626 — PKN Orlen/Energa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 132/02)

Em 31 de março de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9626.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9783 — EQT/OMERS/DGF/inexio)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 116/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 2 de abril de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— EQT Infrastructure IV (Luxembourg), controlada pela EQT Fund Management S.à.r.l (Luxemburgo, «EFMS»);

— OMERS Infrastructure European Holdings 2 B.V. (Países Baixos, «OMERS Infrastructure»), controlada pela OMERS Administration Corporation (Canadá, «OMERS»);

— Entidades pertencentes ao grupo Deutsche Glasfaser (Alemanha, «DGF»), controlado pela Goethe Acquisition GmbH (Alemanha);

— inexio Beteiligungs GmbH & Co. KGaA e inexio Beteiligungs Geschaftsfuhrungs GmbH e respetivas filiais (Alemanha, «inexio»), ambas sob o controlo exclusivo da EQT Infrastructure IV.

A EFMS e a OMERS adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da totalidade do DGF e da Inexio.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9791 — Signa Retail/Central Group/Globus)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 100/08)

Os grupos SIGNA e Central adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Globus.

Em 16 de março de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

grupo Central: venda de artigos promocionais, imobiliário, venda a retalho, hotelaria e restauração principalmente no Sudeste Asiático, atividades no setor retalhista em Itália, na Dinamarca e na Alemanha, através dos grandes armazéns do grupo KaDeWe,

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9786 — RIL/BP/RBML JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 108/05)

A RIL e a BP GIL adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o (4) do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da totalidade da RBML.

Em 23 de março de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9747 — Lagardère Travel Retail/BTA/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 83/13)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 6 de março de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Lagardère Travel Retail S.A.S. («Lagardère», França), pertencente ao grupo Lagardère (França),

— BTA Havalimanlari Yiyecek Ve Icecek Hizmetleri A.S. («BTA», Turquia), pertencente ao grupo Aéroports de Paris («ADP», França).

A Lagardère e a BTA adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum a constituir na Jordânia.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9742 — Sinopec Group/Joint Stock Company Novatek/Gazprombank/SINOVA Natural Gas Company)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 88/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 4 de março de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Sinopec Gas Company Limited (China) («Sinopec Gas»), pertencente à China Petrochemical Corporation («grupo Sinopec»),

— Novatek Asia Development Holding PTE. LTD (Singapura) («Novatek Asia»), controlada pela Joint Stock Company Novatek («Novatek»),

— Joint Stock Company Gazprombank-Asset Management Combined Closed-End Mutual Fund «GAZPROMBANK – ARCTURUS» (Rússia) («Gazprombank Asset Management»), controlada pela Joint Stock Company Gazprombank («Gazprombank»),

— SINOVA Natural Gas Company Limited (China) («JV»).

A Sinopec Gas, a Novatek Asia e a Gazprombank Asset Management adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9721 — APG/IRCP/Merkur)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 65/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 19 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— APG Asset Management N.V. («APG») (Países Baixos), detida em última instância pela Stichting Pensioenfonds ABP,

— InfraRed Capital Partners Limited («IRCP») (UK),

— Merkur Offshore GmbH («Merkur») (Alemanha).

A APG e a IRCP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Merkur.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
—

A Orlen é uma empresa do setor do petróleo e do gás ativa nos mercados grossista e retalhista de produtos petrolíferos refinados na Polónia, Áustria, Chéquia, Estónia, Letónia, Lituânia, Alemanha e Eslováquia. Está também presente na produção e no fornecimento grossista de eletricidade na Polónia,
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9710 — Bertelsmann/Penguin Random House)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 58/07)

A Bertelsmann adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da PRH. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações. A Bertelsmann detém atualmente 75 % das ações da PRH.

Em 13 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

PRH: empresa do setor da comunicação social que opera no setor da edição de livros.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Início ao processo

(Case M.9569 — EssilorLuxottica/GrandVision)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 49/02)

No dia 06 de fevereiro de 2020, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n° 1, alínea c), do artigo 6° do Regulamento (CE) n° 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por telefax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.9569 — EssilorLuxottica/GrandVision, para o seguinte endereço :

Comissão Europeia Direcção-Geral da Concorrência Secretariado Operações de Concentração 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).