COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(94) 550 final 
Bruxelas, 05.12.1994 
Programa "A Europa contra o cancro" 
RELATÓRIO DA COMISSÃO 
AO CONSELHO. AO PARLAMENTO EUROPEU. 
COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITE DAS REGIONES 
SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA EM 1993 
de 1 de Janeiro de 1993 a 31 de Março de Î 994 
I. INTRODUÇÃO 
I.A. PREÂMBULO 
A acção europeia de luta contra o cancro prosseguiu em 1993 no quadro de aplicação 
definido pelo Conselho dos Ministros da Saúde na sua Decisão de 17 de Maio de 1990 
relativa ao segundo plano de acção para 1990/1994 (J.O. n° L 137 de 30.05.90). 
Em conformidade com o n° 3 do artigo 3o desta decisão "a Comissão informará 
regularmente o Parlamento Europeu, o Conselho e o Comité Económico e Social do 
andamento dos seus trabalhos", o presente relatório efectua a síntese da execução do 
Programa "A Europa contra o cancro" em 1993 até 31 de Março de 1994. Este relatório 
resulta da colaboração estabelecida entre os diversos serviços e programas da Comissão 
Europeia que participam na acção europeia contra o cancro. 
Esta comunicação anual da Comissão Europeia completa a informação divulgada ao longo 
do ano aos parceiros do Programa, nomeadamente junto do Comité Consultivo e dos 
comités nacionais de coordenação que reúnem, em cada Estado-membro, os principais 
parceiros públicos e privados associados estreitamente desde 1989 à execução da acção 
europeia contra o cancro. 
I.B. PANORAMA DO ANO DE 1993 
A acção europeia de luta contra o cancro continuou a desenvolver-se em 1993, por um 
lado, no plano legislativo e, por outro lado, no plano das realizações concretas a que a 
Comissão forneceu um apoio financeiro em colaboração com os agentes dos Estados-
membros. 
I.B.I. As actividades legislativas com um impacto na prevenção do cancro centraram-
se na transposição para a legislação dos Estados-membros das directivas já adoptadas, 
nomeadamente, em matéria de luta contra o tabagismo e de prevenção dos agentes 
cancerígenos. 
I.B.2. Quanto às actividades subvencionadas pela Comissão Europeia, 50% dos 
projectos integrados no programa "A Europa contra o cancro" (com exclusão da 
investigação biomédica), ou seja, foram aceites 275 projectos em 1993 (263 em 1992). 
O montante das subvenções concedidas manteve-se estável em 1993 em relação a 1992: 
-10.671.185 ecus em 1993, em vez de -10.763.449 ecus. 
No domínio da prevenção, foi concedido um largo espaço ao aprofundamento da acção 
de luta contra o tabagismo, por iniciativa dos agentes nacionais e, em particular, das ligas 
e associações de luta contra o cancro. Esta acção caracterizou-se pelo desenvolvimento 
de redes transnacionais de intercâmbio junto de grupos-alvo específicos: jovens, 
profissões de saúde, ambiente escolar, municípios, hospitais, locais de trabalho, a fim de 
facilitar a transferência das experiências mais concludentes. Esta iniciativa foi sustentada 
pelo tema da Semana Europeia de Luta contra o Cancro que se desenrolou de 11 a 17 de 
Outubro de 1993 sobre a prevenção do tabagismo passivo. Os resultados de uma 
sondagem europeia sobre o "tabagismo involuntário", realizada no final de 1992 como 
suplemento de Eurobarómetro, junto de uma amostra representativa da população da 
União Europeia com idade igual ou superior a 15 anos, mostraram que 79% das pessoas 
interrogadas são frequente ou esporadicamente expostas ao fumo produzido por outros. 
Esta sondagem mostra igualmente que uma maioria de europeus é favorável a uma 
proibição de fumar nos locais que acolhem público (82%). 
No que toca à luta contra o tabagismo ou a outros domínios da prevenção do cancro, os 
agentes nacionais foram encorajados a avaliar melhor as suas intervenções. A este 
respeito, foi projectada em 1993 uma série de encontros europeus que terão lugar em 
1994 e destinados a fazer o ponto da situação e avaliar os efeitos das acções de prevenção 
realizadas no decurso do segundo plano de acção com o apoio da Comissão, 
nomeadamente no domínio da luta contra o tabagismo, da nutrição e da sensibilização dos 
europeus para o Código Europeu contra o Cancro. 
Em 1992, os estudos de prevenção incidiram essencialmente na consolidação do estudo 
prospectivo "Nutrição, Saúde e Cancro" que abrange sete países da Comunidade e suscita 
uma forte adesão da população testada. Os dados mais recentes (1990) em matéria de 
incidência e de mortalidade ligada ao cancro nos Estados-membros, recolhidos com o 
auxílio de registos de cancro, foram objecto de uma publicação em ligação com Centro 
Internacional de Investigação do Cancro. 
As acções específicas de educação para a saúde nas escolas orientaram-se para o 
aprofundamento de redes de trocas de experiências-piloto (cancro, tabaco, nutrição) e a 
difusão, nos Estados-membros, dos suportes pedagógicos realizados com o auxílio dos 
grupos de peritos europeus, em 1992, na sequência da primeira Conferência Europeia 
sobre a educação para a saúde e a prevenção do cancro nas escolas (Dublim, 1990). Um 
esquema de avaliação do conjunto das acções de educação para a saúde realizadas no 
segundo plano de acção conheceu um impulso de execução que se concluirá em 1994 
com a segunda Conferência Europeia sobre a educação para a saúde e a prevenção do 
cancro nas escolas, a efectuar em Dublim. 
Em 1993, as acções relativas ao rastreio do cancro foram marcadas pela consolidação 
do dispositivo tendente a promover a segurança da qualidade do rastreio do cancro da 
mama e do cancro do colo do útero nos Estados-membros. As recomendações europeias 
definidas neste domínio foram divulgadas e a sua aplicação no quadro das duas redes de 
program as-pi loto apoiadas pela Comissão foi colocada no rol das prioridades com vista 
a melhorar o rastreio do cancro do colo do útero e da mama nos Estados-membros. 
As acções de formação do pessoal de saúde em matéria de cancro apoiadas pelo 
Programa em 1993 incidiram essencialmente na execução e avaliação do impacto dos 
programas de formação em matéria de cancro, definidos a nível europeu em 1990 e 1991, 
para os profissionais de enfermagem, dentistas e médicos. A Comissão continuou a apoiar 
a rede europeia de cursos-piloto de formação de enfermeiros em matéria de oncologia, 
instaurados progressivamente a partir de 1991 e decidiu proceder a uma avaliação do seu 
impacto a partir de 1994. Em 1993, foi instituída uma rede europeia de cursos-piloto de 
formação específica dos médicos de clínica geral em matéria de oncologia, sendo os seus 
primeiros resultados conhecidos em 1994. Foi concretizado em 1993 um projecto europeu 
que associa escolas de formação inicia! e associações de dentistas dos Estados-membros, 
com o objectivo de definir material pedagógico comum e campanhas de sensibilização 
dos estudantes e médicos de clínica dentária sobre a prevenção dos cancros da esfera oral. 
No domínio dos estudos e acções em matéria de tratamento, foi iniciado em 1993 um 
inventário dos protocolos consensuais existentes em matéria de controlo de qualidade dos 
tratamentos aos pacientes cancerosos. A radioterapia e a citopatologia figuram entre os 
primeiros temas abordados, os quais conduzirão, em 1994, à realização de conferências 
europeias de consenso. As recomendações de um grupo de peritos internacionais sobre 
os cuidados paliativos (1992) foram divulgadas com as conclusões de um inquérito sobre 
a situação dos cuidados paliativos nos Estados-membros. 
Além disso, foram conduzidas 54 acções concertadas em matéria de investigação médica 
contra o cancro, no quadro do Programa de investigação Biomedicina e Saúde em 1993. 
As conclusões destes trabalhos de investigação estarão disponíveis em 1996. Em 1994 
deverá concretizar-se uma colaboração mais intensa entre os serviços da Comissão, em 
matéria de aplicação e divulgação dos resultados da investigação. 
No domínio da telemática aplicada à medicina, recebem um apoio da Comissão 9 
projectos que têm uma aplicação directa no domínio da cancro. 
Em aplicação do n° 2 do artigo 2o da decisão de 17 de Maio de 1990, que adopta um 
plano de acção para 1990/1994 no âmbito do programa "A Europa contra o cancro", a 
Comissão adoptou em 15 de Março de 1993 um Relatório sobre a avaliação da eficácia 
das acções empreendidas no âmbito do programa "A Europa contra o cancro" (1987-
1992), que foi apresentado ao Conselho em 27 de Maio de 1993. 
Com base neste documento da Comissão, o Conselho adoptou uma Decisão relativa à 
continuação em 1994 do plano de acção para 1990/1994 (J.O. n° L 150/93) que eleva o 
montante global da contribuição da Comunidade de 50 para 55 milhões de ecus, a fim 
de garantir disponibilidades orçamentais suficientes para manter em 1994 uma actividade 
comparável em volume e em natureza à actividade desenvolvida no decurso dos anos 
anteriores. 
Com base nas competências definidas no Tratado da União Europeia em matéria de saúde 
pública, a Comissão adoptou em 24 de Novembro de 1993 uma Comunicação sobre o 
quadro de acção no domínio da saúde pública (COM(93) 559) final que descreve o 
âmbito de acção comunitária, define o papel das instituições e dos Estados-membros, 
elabora uma estratégia de acção, identifica os meios de que a Comunidade dispõe para 
concretizar os objectivos definidos nos artigos 3o, o) e 129° do Tratado da Comunidade 
Europeia, determina os procedimentos de educação, revisão e consulta e selecciona os 
domínios de acção prioritários para os próximos cinco anos. A luta contra o cancro figura 
entre essas prioridades. 
O Conselho adoptou em 13 de Dezembro de 1993 uma resolução relativa às orientações 
futuras do programa "A Europa contra o cancro" na sequência da avaliação do período 
1987/1992 (J.O. n° C 15 de 18.01.94) que convida a Comissão a submeter-lhe um 
projecto de decisão relativo a um plano de acção contra o cancro no domínio da saúde 
pública. Em resposta a este pedido, a Comissão apresentou em 29 de Março de 1994 uma 
Comunicação e uma Proposta de decisão ao Conselho e ao Parlamento Europeu pela qual 
é adoptado um plano de acção para 1995-1999 em matéria de luta contra o cancro no 
quadro da acção no domínio da saúde pública (COM(94) 83 final). 
A exposição que se segue recapitula o essencial das iniciativas e das acções realizadas 
em 1993 em cada um dos 38 domínios de acção referentes à prevenção, ao rastreio e ao 
tratamento do cancro, e bem assim em matéria de investigação biomédica sobre o cancro. 
H. PREVENÇÃO DO CANCRO 
H.A. Actividades legislativas em curso 
1. Legislação relativa ao tabagismo 
Em 1993, a acção legislativa relativa à prevenção do tabagismo prosseguiu a dois 
níveis de intervenção: 
o controlo da transposição para a ordem jurídica de cada Estado-membro das 
directivas adoptadas pelo Conselho dos Ministros da Saúde no âmbito do 
programa; 
a participação nos trabalhos do grupo "Saúde" do Conselho sobre a proposta 
de directiva relativa à publicidade a favor dos produtos do tabaco. 
a. Rotulagem dos produtos do tabaco 
Em 1 de Janeiro de 1992 entrou em vigor uma primeira directiva do Conselho 
(89/622/CEE) relativa à rotulagem dos produtos do tabaco, adoptada em Novembro de 
1989 (J.O. n° L 359 de 08.12.89). Esta directiva prevê que todas as unidades de 
embalagem dos produtos do tabaco apresentem na superfície mais visível a advertência 
geral "Prejudica gravemente a saúde". Além disso, os maços de cigarros devem apresentar 
uma advertência específica a escolher na lista anexa à directiva. Nesta base, foi 
estabelecida uma lista de advertências em cada Estado-membro que deve obrigatoriamente 
conter as duas mensagens específicas seguintes: "Fumar provoca o cancro", "Fumar 
provoca doenças cardiovasculares". Em 1993, foi instaurado um processo de infracção 
contra os Países Baixos, o único Estado-membro que não adoptou as medidas legislativas 
nacionais para dar cumprimento à directiva. 
Em 15 de Maio de 1992, o Conselho dos Ministros da Saúde adoptou a directiva do 
Conselho 92/41/CEE (J.O. n° L 158 de 11 de Junho de 1992) que altera a directiva 
89/622/CEE. A directiva prevê advertências específicas aplicáveis aos produtos do tabaco 
que não sejam os cigarros (tabaco de enrolar, outros tabacos de fumar, tabacos sem 
combustão). Prevê igualmente a proibição da comercialização de determinados produtos 
do tabaco destinados a uso oral recentemente surgidos no mercado comunitário que são 
considerados como particularmente perigosos para os jovens. Foram fixados dois prazos 
diferentes para a aplicação desta directiva: 1 de Julho de 1992 em relação à proibição de 
certos tabacos destinados a uso oral e 1 de Janeiro de 1994 em relação à proibição às 
disposições relativas à rotulagem. É necessário notar que o calendário provisional relativo 
à adopção e à comunicação das medidas nacionais de transposição não foi respeitado, 
mais provavelmente devido aos prazos muito curtos definidos pelo Conselho. 
Por este motivo, no decurso de 1993 ou mesmo no início de 1994, alguns 
Estados-membros como a Bélgica, a França, a Grécia, a Irlanda, a Itália, Portugal e o 
Reino Unido transpuseram as disposições da referida directiva para o direito nacional. 
Mantiveram-se contra a Alemanha, a Espanha e os Países Baixos processos de infracção 
instaurados em 1993. 
b. Teor máximo de alcatrão nos cigarros 
Todos os Estados-membros, excepto os Países Baixos, já adoptaram disposições 
legislativas e regulamentares para a transposição para o seu direito nacional da Directiva 
do Conselho (90/239/CEE) adoptada em Maio de 1990, relativa ao teor máximo de 
alcatrão nos cigarros. Em 31 de Dezembro de 1992, este teor máximo de alcatrão nos 
cigarros vendidos na Comunidade Europeia deixou de poder ultrapassar 15 mg por cigarro 
e a partir de 31 de Dezembro de 1997 esse limite descerá para 12 mg. Foi concedida à 
Grécia uma derrogação temporária especial até 2006. 
Em 1993, manteve-se o processo de infracção instaurado contra os Países Baixos que, no 
início de 1994, enviaram um projecto de transposição da referida directiva para o direito 
interno. 
c. Publicidade a favor dos produtos do tabaco 
Em Maio de 1991 foi adoptada uma nova proposta alterada de directiva do Conselho 
relativa à publicidade a favor dos produtos do tabaco (J.O. n° C 167 de 27.06.91) que 
prevê a harmonização completa desta publicidade e limita a sua difusão exclusivamente 
ao interior dos locais de venda. Em 11 de Fevereiro de 1992, o Parlamento Europeu 
emitiu um parecer favorável sobre esta proposta. A Comissão modificou em seguida a sua 
proposta (J.O. C 129 de 21.05.92) para ter em consideração este parecer. 
O debate prosseguiu durante os dois Conselhos dos Ministros da Saúde de 27 de Maio 
e 13 de Dezembro de 1993, constituindo obstáculo a um acordo definitivo sobre o texto 
a oposição de uma minoria de 4 Estados-membros. As discussões continuam ainda sobre 
problemas de fundo como a base jurídica, a proporcionalidade da medida ou a sua 
compatibilidade com princípio de subsidiariedade, bem como sobre questões de aplicação 
(admissibilidade dos acordos voluntários em transposição da directiva ou aplicação da 
proibição a publicações provenientes de países terceiros). A Comissão mantém a sua 
proposta que será objecto de novos debates no Conselho em 1994. 
d. Fiscalidade sobre os produtos do tabaco 
Em 19 de Outubro de 1992, o Conselho dos Ministros das Finanças adoptou três 
directivas sobre a fiscalidade dos produtos do tabaco (J.O. n° L 316 de 31.10.92). Estas 
directivas, que se reportam ao acordo político concluído em 24 de Junho de 1991, 
definem a estrutura dos impostos que incidem sobre o consumo de tabacos (92/78/CEE) 
e fixam os montantes mínimos dos impostos sobre os cigarros (92/79/CEE) e sobre os 
tabacos manufacturados que não sejam cigarros (92/80/CEE). 
Estes montantes mínimos dos impostos, sem IVA, devem ascender pelo menos a 57% do 
preço de venda a retalho para os cigarros da categoria de preços mais procurada. Para os 
outros produtos do tabaco, as taxas devem atingir os montantes mínimos seguintes: 
charutos e cigarrilhas: 5% dos preços de venda ao público ou 7 ecus por 
1.000 unidades ou por quilograma, 
tabaco de enrolar: 30% dos preços de venda ao público ou 20 ecus por 
quilograma, 
outros tabacos de fumar: 20% dos preços de venda ao público ou 15 ecus por 
quilograma. 
Estas disposições são completadas pela directiva relativa à aproximação das taxas do IVA 
(92/77/CEE - J.O. n° L 316 de 31.10.92) que prevê, de um modo geral, que o sistema 
comum deste imposto deve atingir pelo menos 15% do preço final dos produtos em 
causa. No entanto, está previsto um certo número de derrogações temporárias para os 
países que antes aplicavam taxas reduzidas. 
Estas medidas comunitárias entraram em vigor a partir de Janeiro de 1993. A instauração 
desta política fiscal é um factor importante na prevenção do tabagismo, dado o impacto 
que o aumento dos preços dos produtos do tabaco, sobretudo dos cigarros, exerce sobre 
o consumo desses mesmos produtos, em particular no que respeita aos jovens. 
e. Reforma da política agrícola comum no sector do tabaco 
Em 30 de Junho de 1992, o Conselho dos Ministros da Agricultura adoptou o 
Regulamento (CEE) n° 2075/92 do Conselho, que estabelece a organização comum de 
mercado no sector do tabaco em rama. Altera os critérios de atribuição das subvenções 
da Comunidade bem como a adopção de um sistema de controlo da produção. O 
artigo 13° prevê a criação de um fundo comunitário de investigação e informação no 
domínio do tabaco. Tem por missão o financiamento e a coordenação de programas de 
investigação e informação, destinados a ampliar os conhecimentos quanto aos efeitos 
nocivos do tabaco e quanto às medidas preventivas e curativas adequadas, e ainda a 
orientar a produção comunitária, dando preferência às variedades e qualidades de tabaco 
menos prejudiciais. As normas de execução no que diz respeito ao Fundo foram 
estabelecidas no Regulamento (CEE) n° 2427/93 da Comissão, de 1 de Setembro de 1993 
(J.O. n° L 223, de 02/09/93). O primeiro anúncio de concurso relativo à atribuição de 
subvenções para acções de informação do público e de educação para a saúde sobre os 
malefícios do tabagismo será publicado no decurso do segundo semestre de 1994. 
Por outro lado, o artigo 14° deste mesmo regulamento do Conselho prevê um programa 
tri anual de reconversão das variedades Mavra, Tsebelia, Forchheimer, Havana Ile e 
híbridos de Geudertheimer, em benefício de outras variedades mais adaptadas ao 
mercado, ou de outras culturas agrícolas. Este programa será executado a partir da 
colheita de 1993. O programa será realizado em conformidade com o Regulamento (CEE) 
n° 3616/92 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1992. 
Estas medidas, embora não tenham um impacto imediato sobre os problemas de saúde 
na Comunidade Europeia, reflectem uma maior atenção ao factor "saúde" nas decisões 
tomadas no quadro da política agrícola comum. 
2. Legislação relativa à nutrição 
a. Rotulagem nutricional 
Em 1993, o Comité Científico para a Alimentação Humana redigiu recomendações em 
matéria de rotulagem nutricional para a Comissão. Estas, nomeadamente as respeitantes 
aos valores de referência em matéria de rotulagem nutricional foram submetidas para 
"estudo" aos serviços da Comissão. Por outro lado, o Comité Científico prosseguiu os 
seus trabalhos relativos à definição das fibras alimentares e sobre os métodos de análise 
exigidos para a rotulagem nutricional. As conclusões do Comité Científico sobre esta 
questão serão adoptadas em 1994. 
b. Resíduos de pesticidas nos frutos e legumes 
Em Junho de 1993, o Conselho adoptou duas propostas de alteração das Directivas 
76/895/CEE, 90/642/CEE, 86/362/CEE, 86/363/CEE (J.O. n°L 211 de 23.08.1993, página 
1) relativas à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas nas frutas e 
produtos hortícolas, em determinados produtos de origem vegetal, nos cereais e géneros 
alimentícios de origem animal. As directivas têm por objectivo fixar teores máximos para 
22 substâncias e modificar os teores existentes para 19 outras substâncias fixadas na 
Directiva 76/895/CEE. 
3. Legislação relativa aos agentes cancerígenos 
A Comissão prosseguiu em 1993 o procedimento destinado a rever á directiva que fixa 
as normas básicas de segurança relativas à protecção da saúde dos trabalhadores e da 
população contra os perigos resultantes das radiações ionizantes. Neste sentido, a 
Comissão adoptou uma proposta alterada de directiva (J.O. n° C 245 de 09.09.93). 
II.B. Acções de prevenção subvencionadas pelo Programa 
II.B.l. Acções de prevenção do consumo do tabaco 
Domínio de acção 1. Fomento de projectos de interesse europeu relativos à 
prevenção do consumo de tabaco, em especial entre 
grupos-alvo, tais como os jovens, as mulheres, os 
docentes e os profissionais da saúde. 
As acções de prevenção do tabagismo, que receberam um apoio financeiro da Comissão, 
em 1993 mantiveram os mesmos objectivos do ano anterior, tendentes à realização de 
acções-piloto e à troca de experiências, no âmbito das redes europeias criadas em 1990 
e 1991. 
Rede de cidades sem tabaco (Empoli, Besançon, Toledo, Namur), lançada em 1990. 
Em Royan (F) foi lançada em 1992 uma experiência análoga. Estão a ser efectuadas 
diligências para alargar esta rede às cidades do Luxemburgo e de Cascais (P). Um 
balanço da acção-piloto realizada nas cidades sem tabaco no decurso do segundo 
plano de acção está previsto em 1994 por iniciativa da rede. 
i 
Rede europeia de clubes de jovens não fumadores, "Smokebusters", lançada em 
1991 (B, E, F, P, UK). Em Sevilha (Espanha) realizou-se uma conferência para 
permitir uma troca de experiências. 
Consolidação de experiências-piloto de educação para a saúde e de prevenção do 
tabagismo nas escolas, lançadas em 1991, nomeadamente em França, Espanha, 
Bélgica e Portugal. Em 1992 foi constituída uma rede que associa estes quatro 
países à execução de um protocolo pedagógico conjunto e cuja coordenação é 
assegurada pelo centro de prevenção "Epidaure" de Montpellier (F). Em 1992 foram 
lançadas novas acções-piloto na Alemanha, Dinamarca, Grécia e Irlanda. Em 1994 
está programado um balanço da situação relativa à prevenção do tabagismo e os 
jovens no meio escolar. Paralelamente, foi efectuado em 1993 um balanço do 
conjunto das iniciativas de prevenção do tabagismo destinadas aos jovens que não 
frequentam as escolas; os primeiros resultados desta acção serão conhecidos a partir 
de 1994 (ASH Escócia). 
Coordenação da acção de informação e de divulgação sobre a prevenção do 
tabagismo a nível europeu, com o auxílio do gabinete de acção e informação para 
a prevenção do tabagismo (BASP). Em 1993 este gabinete publicou e distribuiu 
junto dos Estados-membros quatro boletins de informação trimestral (3.500 
exemplares) e duas monografias relativas ao tabagismo passivo e à rotulagem dos 
produtos do tabaco (5.000 exemplares). 
Preparação de reuniões internacionais, em particular da IX Conferência Mundial 
sobre o Tabaco e a Saúde, que terá lugar em Paris em Outubro de 1994. 
Participação em reuniões organizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) 
no âmbito da prevenção do tabagismo na região da Europa, nomeadamente em 
Viena, em Março de 1993. 
Domínio de acção 2. Fomento de acções-piloto para o ensino de métodos de 
cessação do consumo do tabaco entre os profissionais da 
saúde e os docentes. 
Na Bélgica, Grécia, França, Portugal e Reino Unido foram financiadas acções de 
informação e promoção de centros de auxílio à cessação do consumo de tabaco. 
Além disso, os representantes das principais associações de médicos de clinica geral da 
União Europeia exprimiram o seu empenhamento na luta contra o tabagismo por ocasião 
de um colóquio europeu que teve lugar em Paris em Junho de 1993, sobre o tema "Os 
médicos de clínica geral e a prevenção do tabagismo". 
Os resultados de um estudo comparado sobre a eficácia dos diferentes métodos de 
cessação do consumo de tabaco realizado em 1992 por um grupo de peritos europeus com 
o auxílio da Escola Europeia de Oncologia (E.S.O.) foram publicados em 1993 e 
distribuídos aos profissionais de saúde dos Estados-membros. 
Em Espanha e Portugal receberam um apoio do programa projectos de formação de 
médicos de clínica geral no domínio da prevenção e tratamento da dependência do tabaco. 
Continuaram a ser apoiados em 1993 diversos projectos destinados à prevenção do 
tabagismo no meio escolar, os quais incluem uma vertente particular orientada para os 
docentes a fim de os formar no domínio da prevenção e da cessação do consumo de 
tabaco (DK, D, E, P). 
Domínio de acção 3. Fomento de campanhas de informação inovadoras 
destinadas à prevenção de consumo de tabaco entre o 
público em geral e nos locais de trabalho. 
Um inquérito sobre o tabagismo nos Estados-membros, realizado no final de 1992 em 
suplemento ao Eurobarómetro n° 38, em 1993 foi objecto de uma publicação subordinada 
ao título - "A Europa e o tabagismo". Este texto contém a análise das respostas sobre o 
tabagismo involuntário, a regulamentação de fumar nos locais públicos e nos locais de 
trabalho e a publicidade a favor dos produtos do tabaco. Segundo as conclusões deste 
inquérito, oito em cada dez europeus respondem que lhes acontece frequentemente (39%) 
ou esporadicamente (40%) estarem expostos ao fumo produzido pelos outros, e que a 
maioria dos fumadores prefere uma atmosfera sem fumo. Os resultados deste inquérito 
foram divulgados nos Estados-membros por ocasião do Dia Mundial sem Tabaco, 
proposto pela OMS. 
Antes da Semana Europeia que se desenrolou de 11 a 15 de Outubro de 1993 e que 
incidia sobre os riscos para a saúde ligados ao tabagismo passivo foram realizadas 
diversas acções ao longo do ano sobre este tema, nomeadamente junto das mulheres (Gr, 
Irl, I) bem como nos locais públicos, quer se trate de restaurantes, cafés, transportes 
colectivos, campos desportivos. 
Além disso, na sequência das acções realizadas em 1992 no âmbito da Semana Europeia 
de luta contra o cancro sobre o tema da prevenção do cancro e a promoção da saúde nos 
locais de trabalho, numerosas acções receberam o apoio do programa destinado a 
sensibilizar os indivíduos no local de trabalho para os riscos ligados ao tabagismo em 
geral e, mais particularmente, ao tabagismo passivo (B, D, E, Gr, I, P, UK). 
A título experimental, foi instituído em França um observatório com o apoio do 
Programa, a fim de observar as condições de aplicação das disposições regulamentares 
sobre a proibição da publicidade aos produtos do tabaco. 
A Comissão forneceu o seu apoio em 1993 a uma rede telemática já existente 
(Globalink), com vista à criação de uma aplicação destinada a melhorar a transmissão 
rápida de informações sobre a prevenção do tabagismo entre os parceiros do programa 
nos 12 Estados-membros. Esta rede fornecerá também informações sobre o cancro a partir 
de 1994. 
A Comissão e os parceiros do Programa participaram activamente em 31 de Maio no Dia 
Mundial sem Tabaco dedicado pela OMS, em 1993 aos profissionais da saúde. 
Domínio de acção 4. Financiamento de um estudo sobre as possibilidades de 
reconversão das culturas de tabaco. 
No âmbito da política agrícola comum no sector do tabaco, em 1993 foram tomadas 
medidas com vista à reforma desta política (ver ponto II.A.f). 
Em ligação com a Direcção-Geral encarregada da Agricultura, o Programa "A Europa 
contra o cancro" dará em 1994 o seu apoio financeiro, nos limites do seu orçamento à 
realização de um estudo sobre as possibilidades de reconversão das culturas de tabaco. 
II.B.2. Estudos e acções de prevenção sobre a nutrição (incluindo o álcool) 
Domínio de acção 5. Fomento de estudos sobre os hábitos alimentares e o 
cancro, em estreita coordenação com o programa 
comunitário de investigação médica (meta-análise, estudo 
de casos-referência, estudos prospectivos, estudos de 
intervenção sobre os agentes antipromotores). 
10 
O estudo prospectivo "Nutrição, Saúde e Cancro" (rede EPIC) cujas fases-piloto 
foram conduzidas entre 1988 e 1991, e que abrange sete países da União Europeia (D, 
Gr, E, Fr, I, ND, UK), prosseguiu em 1993, de acordo com o protocolo comum 
estabelecido no final de 1991. Este prevê um aumento progressivo da participação na 
recolha de dados na ordem de 40.000 a 70.000 indivíduos voluntários por cada país ao 
longo do estudo. Em 1993, nota-se uma taxa muito satisfatória de participação da 
população estudada no conjunto dos países que aderem ao protocolo. Efectivamente, já 
foram apontados dados por questionário junto de 77.000 indivíduos (E, Fr, I, ND, UK), 
acompanhados de amostras biológicas recolhidas junto de 22.000 de entre esses 
indivíduos. A recolha da totalidade dos dados de base necessária à realização do estudo 
estender-se-á por três anos. A partir de 1994-1995, a rede estará em condições de registar 
o aparecimento dos primeiros casos de cancro, entre as categorias cuja incidência é mais 
elevada e de analisar e fornecer resultados preliminares a partir de 1997-1998. 
O estudo de intervenção lançado em 1991 sobre a prevenção dos tumores benignos 
do intestino grosso prosseguiu em 1993 com a participação de 10 Estados-membros. Este 
estudo, com uma duração provisional de 3 anos, coordenado pela Organização Europeia 
para a Prevenção do Cancro (ECP) pretende avaliar a eficácia de um tratamento 
preventivo através de cálcio e fibra alimentar sobre o aparecimento e o desenvolvimento 
dos tumores benignos no intestino grosso. Os primeiros resultados deste estudo deverão 
estar disponíveis em 1995. 
Domínio de acção 6. Elaboração e divulgação de orientações nutricionais 
destinadas a melhorar a prevenção do cancro. 
Os resultados do estudo prospectivo "Nutrição, Saúde e Cancro" permitirão precisar as 
recomendações nutricionais do Código Europeu contra o Cancro. Esta actualização está 
prevista para o final do terceiro plano de acção de luta contra o cancro. 
II.B.3. Acções de prevenção contra os agentes cancerígenos 
Domínio de acção 7 e 8. Continuação das acções comunitárias relativas à 
protecção contra as radiações ionizantes. Apoio a 
estudos comparativos de interesse europeu destinados 
a melhorar a protecção contra as radiações 
ultravioletas. 
Em matéria de luta contra as radiações ionizantes, prosseguiram em 1993 as iniciativas 
realizadas desde 1991, nomeadamente no âmbito do programa de informação sobre as 
radiações e a protecção radiológica, destinado ao público e aos grupos-alvo de 
trabalhadores. Foi realizado um manual de informação destinado ao corpo docente e 
efectuaram-se em 1993 quatro cursos para os profissionais de saúde, que incidiram 
essencialmente sobre a garantia da qualidade e optimização da protecção radiológica em 
medicina. 
O programa apoiou financeiramente em 1993 a primeira fase de um estudo sobre a 
relação entre os campos electromagnéticos e outros factores de risco na etiologia da 
leucemia pediátrica. 
11 
Além disso, foi lançado o procedimento para rever a directiva "Normas de base para 
protecção dos trabalhadores expostos e do público contra os perigos decorrentes das 
radiações ionizantes". 
Domínio de acção 9. Apoio a estudos europeus sobre os eventuais riscos 
cancerígenos de determinadas substâncias químicas. 
Em 1994 foram subvencionados vários estudos relativos aos agentes cancerígenos, 
nomeadamente sobre o risco cancerígeno existente para os trabalhadores em laboratórios 
de investigação biológica e sobre o risco de exposição à dioxina e à exposição não 
profissional ao amianto. 
Foi solicitada ao CIRC de Lyon uma avaliação do risco decorrente de determinados 
trabalhos nos sectores industriais da madeira, do couro e da produção de papel. Já foram 
elaborados os relatórios finais relativos à madeira e ao couro; a monografia do CIRC 
relativa à madeira será revista, à luz do relatório, no decurso de uma reunião de peritos 
do CIRC prevista para Outubro de 1994. 
Prossegue o estudo, programado para três anos, conduzido na Grécia sobre os riscos 
ligados à utilização de pesticidas nas estufas; o relatório final é aguardado em 1994. 
No âmbito de um estudo desenvolvido em cooperação com a França, a Itália e a Espanha, 
sobre os riscos específicos nas indústrias de produção de electricidade, está em curso um 
estudo de coortes históricas sobre a mortalidade ligada à exposição ao amianto e às fibras 
minerais artificiais. Os resultados são aguardados no final de 1994. 
Em 1993 foi igualmente mantido o apoio técnico para o secretariado do Painel europeu 
dos Mesoteliomas. O Serviço das Publicações da Comunidade publicou um relatório 
(ISBN 92-826-4821-4). 
No âmbito do Quinto Programa de Investigação Médica CECA, foram financiados 15 
projectos de investigação que abordam o domínio da detecção e da prevenção do cancro 
profissional nas indústrias carbo-siderúrgicas. Entre essas investigações já foram 
transmitidos à Comissão três relatórios finais. 
Domínio da acção 10. Prosseguimento da classificação e rotulagem das 
substâncias perigosas. 
Em 1 de Setembro de 1993, a Comissão adoptou a directiva que adapta ao progresso 
técnico pela décima nona vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho, relativa à 
classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas. Com esta directiva, a 
Comissão acrescentou ou reclassificou 19 substâncias ou grupos de substâncias 
classificadas como cancerígenas, das quais 14 são classificadas como cancerígenas de 
categoria 1 ou 2. O Anexo I da Directiva 67/548 conta hoje em dia 168 substâncias ou 
grupos de substâncias perigosas classificadas como cancerígenas e rotuladas como tais, 
sendo 105 cancerígenas de categoria 1 ou 2. 
12 
II.B.4. Acções de prevenção através da informação do público 
Domínio de acção 11. Actualização eventual do Código Europeu contra o 
Cancro. 
A Comissão convidou a Escola Europeia de Oncologia (E.S.O.) a reunir um grupo de 
peritos internacionais de alto nível a fim de proceder a um exame científico das 
recomendações do actual Código Europeu contra o Cancro e propor a sua eventual 
actualização no final de 1994, com vista ao lançamento da fase seguinte da acção 
europeia de luta contra o cancro. 
Domínio de acção 12. Renovação de acções europeias de informação sobre o 
cancro, se possível durante a segunda semana de 
Outubro. No âmbito dessas acções, encorajamento das 
televisões públicas e privadas a difundirem spots 
gratuitos sobre o tema da luta contra o cancro. 
A sexta Semana Europeia de luta contra o cancro, que tinha por tema a prevenção do 
tabagismo passivo, decorreu de 11 a 17 de Outubro de 1993. Esta campanha de 
informação teve um impacto sem precedentes junto do público como junto dos meios de 
comunicação social, que esteve ligado à conjunção de uma mensagem simples, "sem 
fumo entre nós", e de dados científicos que evidenciam, sem ambiguidade, os riscos para 
a saúde ligados à exposição ao fumo alheio, num contexto de actualidade que é o do 
acompanhamento da aplicação nos Estados-membros da resolução respeitante à proibição 
de fumar nos locais que acolhem público (J.O. n° C 189 de 26.07.89). Este resultado 
positivo é igualmente imputável à qualidade da preparação deste acontecimento de todas 
as associações de luta contra o cancro a nível europeu e nos Estados-membros, em 
ligação com peritos científicos e um número considerável de parceiros públicos e 
associativos, que contribuíram para a realização e distribuição de folhetos e cartazes em 
número superior a três mil milhões de exemplares, com o apoio do Programa. Um spot 
televisivo que ilustra o logotipo da Semana Europeia, preparado por uma associação de 
luta contra o cancro, foi difundido nas cadeias de televisão em 8 Estados-membros. Em 
diversos Estados-membros, a mensagem da Semana Europeia foi reforçada por acções de 
formação de profissionais da saúde e acções de sensibilização do público no meio laboral 
e nos locais de lazer. 
Domínio de acção 13. Criação de módulos de informação europeus sobre a 
prevenção, o rastreio e o tratamento do cancro, 
susceptíveis de se adaptarem às necessidades nacionais. 
Por ocasião da conferência de imprensa organizada em caçla um dos Estados-membros 
com o apoio do Programa com vista à abertura da Semana Europeia, foi concebido um 
dossier de imprensa com o auxílio de um grupo de trabalho europeu que incluía, 
nomeadamente, um documento científico destinado a facilitar a compreensão, por parte 
do público, dos riscos do tabagismo passivo, o qual foi largamente divulgado à imprensa 
e aos parceiros do Programa. Este dossier foi enriquecido pelas contribuições dos 
parceiros do Programa que assumiram, em cada um dos Estados-membros, a 
responsabilidade, da realização da campanha de informação a nível nacional para a 
Semana Europeia. 
13 
Domínios de acção 14 e 15. Divulgação do Código Europeu junto do grande 
público por intermédio dos parceiros do plano de 
acção. Apoio a acções inovadoras de informação 
sobre a prevenção do cancro entre grupos-alvo. 
Em 1993 receberam um apoio do Programa numerosas acções cujo objecto era a 
divulgação do Código Europeu contra o Cancro junto do grande público como junto de 
determinados grupos específicos da população: fornecimento de serviços de assistência 
telefónica, realização e publicação de bandas desenhadas, participação em 
salões-exposições nacionais ou internacionais, tais como a Feira Internacional de Hanôver, 
em estreita colaboração com o Programa para os deficientes "Helios" e os serviços para 
a segurança e saúde no local de trabalho. A maioria destas acções pretendia sensibilizar, 
motivar e informar grupos intermediários de populações (profissionais de saúde, 
voluntários activos nos organismos associativos vocacionados para a luta contra o cancro) 
susceptíveis de propagar as informações junto do grande público e promover abordagens 
de animações inovadoras no domínio do cancro: jogos, peças de teatro. 
Diversas acções incidiram mais particularmente sobre a prevenção dos melanomas e dos 
riscos cutâneos ligados à exposição excessiva aos raios solares quer no âmbito do 
ambiente de trabalho quer nos locais de lazer. 
Em 1992 o Grupo de Representantes das Associações de Médicos de Clínica Geral dos 
Estados-membros elaborou uma brochura sobre o Código Europeu contra o Cancro 
destinada aos médicos de clínica geral da Comunidade, com vista a uma melhor 
divulgação dos fundamentos científicos. Este documento, já distribuído em França e Itália, 
foi largamente divulgado em 1993 na Irlanda, no Reino Unido e na Escandinávia. 
Domínio da acção 16. Informação dos trabalhadores, nomeadamente dos 
trabalhadores migrantes, no âmbito das directivas 
comunitárias existentes, sobre a luta contra os vários 
tipos de cancro profissional. 
Na sequência do Ano Europeu da Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de 
Trabalho, 1992, as principais associações de luta contra o cancro reuniram-se no âmbito 
de um grupo de ligação com o objectivo de prosseguir a acção de prevenção do cancro 
e de promoção da saúde nas empresas. 
Este grupo preparou uma conferência europeia sobre a saúde com carácter competitivo 
e a finalidade de demonstrar os benefícios de uma acção dinâmica no domínio da 
prevenção da saúde para a empresa, como para os trabalhadores. A conferência terá lugar 
em Berlim em Setembro de 1994. 
Na Alemanha, Bélgica, Espanha, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos e Reino Unido 
foram financiadas diversas iniciativas que visam, por um lado, a informação sobre os 
riscos ligados aos hábitos de vida (tabaco, comportamentos nutricionais) e, por outro lado 
os riscos ligados à exposição a substâncias cancerígenas. Em Francoforte (D) realizou-se 
uma conferência europeia sobre a exposição às substâncias cancerígenas, a qual teve um 
grande impacto junto da imprensa alemã que desde então retoma o assunto regularmente. 
14 
Alguns projectos conduziram a um financiamento regular por parte de caixas de seguros 
de doença na Alemanha. 
II.B.5. Acções de prevenção através da educação para a saúde 
Como nos anos anteriores, o Programa concedeu apoio a título prioritário às acções de 
educação para a saúde nas escolas que se baseiam nos princípios adoptados por ocasião 
da Ia Conferência Europeia sobre a educação para a saúde e a prevenção do cancro nas 
escolas, realizada em Dublim em 1990. Estes princípios pretendem melhorar a prevenção 
do cancro por meio de uma abordagem de promoção da saúde entre as crianças, os 
adolescentes e os adultos no meio escolar, de harmonia com as recomendações do Código 
Europeu contra o Cancro. As autoridades competentes dos Estados-membros reunidos no 
subcomité "Educação para a saúde" do Programa aprovaram uma estratégia de orientação 
das escolhas prioritárias de acção do Programa para 1993 e 1994, proposta pelo mesmo. 
Esta estratégia prevê, por um lado, a aplicação das conclusões dos três grupos de trabalho 
de peritos europeus sobre a prevenção do cancro nas escolas primárias e secundárias e 
a formação dos docentes, grupos criados pelo Programa na sequência da conferência de 
Dublim (1990) e, por outro lado, a avaliação do conjunto das acções realizadas em 
matéria de educação para a saúde e de prevenção do cancro nas escolas com o apoio do 
Programa no âmbito do Segundo Plano de Acção 1990-1994. Este dispositivo tem em 
conta, nomeadamente, as conclusões relativas à educação para a saúde adoptadas em 1992 
pelo Conselho dos Ministros da Saúde (92/C 326/02) e pelo Conselho dos Ministros da 
Educação (92/C 336/07) e as orientações seguidas pela rede europeia de escolas 
promotoras de saúde instituída conjuntamente pela Comissão, a Organização Mundial de 
Saúde - Gabinete Regional para a Europa e o Conselho da Europa. 
É neste contexto que o Programa decidiu fornecer o seu apoio à organização de uma 
segunda Conferência Europeia sobre a educação para a saúde e a prevenção do cancro 
nas escolas, programada para Novembro de 1994, em Dublim. 
Domínio de acção 17. Apoio à informação e sensibilização dos profissionais da 
educação para o Código Europeu contra o Cancro. 
Uma Carta Europeia que defina o conteúdo mínimo de formação dos docentes em matéria 
de educação para a saúde, a fim de lhes permitir sensibilizarem melhor as crianças e 
adolescentes para a prevenção do cancro e dos seus factores de risco, que foi largamente 
divulgada em 1993 na sequência de um seminário europeu organizado em Roterdão em 
Novembro de 1992, com o apoio do Programa. Tendo em conta estas orientações, 
beneficiaram do apoio do Programa (B, E, ND, P, UK) seis projectos de âmbito local ou 
regional destinados à formação inicial e/ou contínua dos professores no domínio da 
prevenção do cancro, seguindo uma abordagem de promoção da saúde. 
Domínio de acção 18. Divulgação de material didáctico europeu para a 
educação sanitária. 
Com base nas conclusões do grupo de trabalho sobre a prevenção do cancro nas escolas 
primárias (cf. supra), foi realizado e divulgado com o apoio do Programa um guia 
metodológico para as turmas do ensino primário na comunidade francófona da Bélgica. 
Além disso, foi programado para 1994 em Bruxelas um seminário europeu com a 
colaboração da Universidade Livre de Bruxelas, com vista a divulgar as conclusões deste 
15 
grupo de trabalho e proceder a uma troca de experiências sobre a prevenção do cancro 
nas escolas primárias. 
A aplicação das conclusões do grupo de trabalho sobre as escolas secundárias deu lugar 
à divulgação, junto das autoridades dos Estados-membros, de um projecto de brochura 
e de cartazes sobre o tema da promoção da saúde na escola, realizado pelo Centro 
* Neerlandês para Promoção da Saúde e a Educação para a Saúde. Conduziu também o 
Programa a apoiar a preparação de um guia para destinado aos coordenadores de acção 
para a saúde nas escolas secundárias a fim de auxiliar os agentes no terreno que 
disponham de conhecimentos e/ou de experiência em matéria de educação para a saúde 
a realizarem acções específicas de prevenção do cancro nas escolas em que exercem. O 
guia elaborado pela "Health Promotion Wales" será concluído e divulgado em 1994. 
A elaboração de protótipo de módulo de educação nutricional "em espiral", tendo em 
conta os resultados dos dois seminários europeus organizados sobre este tema em 1991 
em Flensburg (D) e em 1992 em Lagonissi (Gr) com o apoio do Programa, contou com 
o apoio do Programa em 1993. Este documento, que se inscreve na lógica de uma escola 
promotora de saúde estará concluída e será divulgada em 1994, em particular no âmbito 
de um seminário que reúna peritos europeus. 
O Programa prosseguiu o seu apoio em 1993 à elaboração de material didáctico destinado 
a turmas do ensino primário sobre a prevenção dos riscos cancerígenos para a pele 
relacionados com os raios solares. As conclusões deste projecto que associa professores 
de estabelecimentos de ensino da Alemanha, Dinamarca, Irlanda, dos Países Baixos e do 
Reino Unido deverão ser conhecidos em 1994. • 
Domínio de acção 19. Promoção de acções-piloto destinadas a incentivar a 
sensibilização dos jovens para o Código Europeu. 
Receberam apoio por parte do Programa em 1993 (B, Gr, E, F, Irl, Lux, P) 13 projectos-
piloto de envergadura regional ou nacional que visam sensibilizar as crianças e os jovens 
para as recomendações do Código Europeu contra o Cancro. Os temas privilegiados por 
estes projectos visam mais especificamente prevenir o tabagismo e favorecer a aquisição 
de bons hábitos nutricionais, no contexto de programas educativos alargados de promoção 
de hábitos de vida saudáveis. 
Domínio de acção 20. Fomento, nas escolas, de uma mudança dos hábitos 
alimentares, em especial, fomento do consumo de fruta 
e de legumes durante os recreios e as refeições. 
Receberam apoio do Programa em 1993 (B, D, Gr, F, I, Irl, P) 11 projectos de alcance 
local ou regional que têm por objectivo contribuir para uma melhoria das práticas 
nutricionais entre as crianças e os jovens no meio escolar. O incentivo ao consumo de 
fruta e de legumes, nomeadamente por intermédio dos serviços de restauração escolar, 
nos estabelecimentos de ensino onde esses serviços existem, constitui um dos eixos destas 
acções. Está programado para 1994 um seminário europeu, a fim de se proceder a um 
intercâmbio de informações e a uma avaliação das experiências realizadas neste domínio 
ao longo do segundo Plano de Acção. 
16 
m. ACÇÕES DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM 
MATÉRIA DE CANCRO, SUBVENCIONADAS PELO PROGRAMA 
Domínio de acção 21. Apoio à organização de encontros nacionais ou 
regionais com o objectivo de promover a aplicação das 
recomendações europeias de 1989 relativas ao conteúdo 
oncológico dos programas de formação básica dos 
trabalhadores da saúde. 
Foram empreendidas diligências com o apoio do Programa em 1993 a fim de avaliar o 
impacto, nos programas de formação universitária dos estudantes de medicina, das 
conclusões da Conferência Europeia de consenso sobre a formação em oncologia nos 
estudos de medicina na Europa, que decorreu em Bona em 1988 (doc. V-1822/88/9EC). 
Os seus resultados deverão ser conhecidos em 1994. 
As conclusões de uma conferência europeia sobre a formação inicial dos enfermeiros em 
matéria de cancro, que se realizou de 18 a 20 de Novembro de 1992 em Copenhaga, 
foram objecto de larga difusão em 1993. Foram programadas em 1993 na Dinamarca e 
no Reino Unido duas conferências nacionais, com o apoio do Programa, a fim de 
promover estas conclusões que se baseiam nas recomendações europeias de 1989. Em 
acordo com o Comité Consultivo para a formação dos enfermeiros, iniciou-se em 1993 
uma acção de avaliação do conjunto das acções realizadas no decurso do Segundo Plano 
de Acção em matéria de formação dos enfermeiros no domínio do cancro; as suas 
conclusões serão conhecidas em 1994. 
Decorreu em 1993 em Itália uma conferência nacional sobre a formação específica dos 
médicos de clínica geral em matéria de cancro e uma conferência similar foi programada 
para a Grécia, com o apoio do Programa. 
Domínio de acção 22. Apoio à criação de três redes-piloto europeias de 
faculdades de medicina, escolas de enfermagem e escolas 
de medicina dentária que ponham em prática as 
recomendações formuladas em 1988 pelos três comités 
consultivos europeus em matéria de formação dos 
trabalhadores da saúde. 
Formação dos enfermeiros 
Como os médicos de clínica geral e os enfermeiros são as pessoas mais próximas dos 
pacientes, têm um papel primordial na luta contra o cancro. No quadro da rede europeia 
criada a partir de 1991 com o seu apoio, o Programa contribuiu em 1993 para o 
financiamento de projectos-piloto de formação contínua na Dinamarca, na Alemanha, em 
Itália e em Portugal. A Suécia apoiou igualmente um projecto-piloto que prossegue este 
mesmo tipo de objectivo. Estes cursos baseiam-se nas recomendações da Conferência 
Europeia sobre a formação contínua dos profissionais de enfermagem em matéria de 
cancro, que teve lugar em Londres em Janeiro de 1991 (doc. V-604/91/9EC). 
17 
Formação dos médicos 
Em 1993, o Programa forneceu o seu apoio à realização de cursos-piloto de formação 
específica de médicos de clínica geral em matéria de cancro na Bélgica, Dinamarca, 
Espanha, França, Irlanda, Itália, nos Países Baixos, em Portugal e no Reino Unido. Na 
Suécia foi empreendida uma iniciativa similar. Estes cursos, que têm por base as 
conclusões da Conferência Europeia sobre a formação em oncologia dos médicos de 
clínica geral, organizada em Junho de 1992 em Copenhaga (doc. V-1310/91/9EC), 
inscrevem-se no âmbito da rede de trocas de experiências criada em Antuérpia, em 1992, 
por ocasião de um seminário europeu organizado em colaboração com a Escola Europeia 
de Oncologia (E.S.O.). Por ocasião da constituição desta rede, procedeu-se nos Estados-
membros a uma vasta difusão das conclusões desta conferência com o auxílio financeiro 
do Programa. Está programado para 1994, com o apoio do Programa, um seminário que 
reúne o conjunto dos participantes na rede. 
Formação dos clínicos de medicina dentária 
Em 1993, receberam apoio financeiro do Programa dois projectos-piloto destinados à 
formação inicial dos clínicos de medicina dentária em matéria de oncologia, na Grécia 
e em Itália. Foi constituída no final de 1993 uma rede de intercâmbios que associa 
médicos universitários e associativos em clínica dentária, na Bélgica, Dinamarca, 
Espanha, Grécia, França, Irlanda, Países Baixos, Portugal e Reino Unido, com o objectivo 
de promover as conclusões da conferência europeia sobre a formação inicial dos 
estudantes de medicina dentária no domínio da oncologia, nomeadamente em matéria de 
prevenção, que se realizou em Copenhaga em 1991 (doc. V-241/91/9EC). 
Domínio de acção 23. Promoção de acções de formação em oncologia. 
Em 1993 foram aceites 10 projectos de âmbito nacional ou regional: 
- dois cursos de formação contínua para profissionais de enfermagem na Grécia; 
- sete cursos de formação contínua para médicos de clínica geral no domínio da 
oncologia geral (2 em Portugal e 2 em Espanha), médicos especialistas (na Grécia) e 
grupos interdisciplinares (França, Grécia). 
Domínio de acção 24. Apoio à mobilidade entre Estados-membros dos 
trabalhadores da saúde, com vista a melhorar a sua 
formação especializada em oncologia. 
Em 1993, foram financiadas pelo Programa 126 bolsas de estágios de formação em 
oncologia (99 para médicos e 27 para profissionais de enfermagem): 
- Mobilidade dos enfermeiros: A Federação de Associações Europeias contra o Cancro 
(F.E.C.S.) atribuiu 12 bolsas para permitir a formadores de enfermeiros dos 12 
Estados-membros a sua participação na 7a Conferência Europeia de oncologia clínica e 
cuidados de enfermagem. 
- Mobilidade dos médicos: A Escola Europeia de Oncologia (E.S.O.) atribuiu 30 bolsas 
a médicos especialistas formadores dos Estados-membros a fim de lhes permitir participar 
em seminários internacionais de formação sobre os cancros ginecológicos, os cancros 
18 
respiratórios, a biologia molecular em oncologia, os cancros mamários. A Escola Europeia 
de Hematologia (EEH) concedeu por sua vez 35 bolsas a médicos especialistas e 
investigadores. 
Foram atribuídas 15 bolsas a enfermeiros e 15 a médicos pela E.O.R.T.C, no âmbito do 
seu primeiro seminário multidisciplinar sobre a formação em ensaios clínicos que 
envolvam pacientes cancerosos. Este mesmo organismo concedeu 4 bolsas a especialistas 
em oncologia para o respectivo aperfeiçoamento na gestão e exploração dos dados 
estatísticos em matéria de ensaios clínicos. 
Domínio de acção 25. Recolha e intercâmbio de material didáctico de interesse 
europeu para a formação dos trabalhadores da saúde. 
Foi efectuada uma larga difusão junto dos Estados-membros de uma proposta de conteúdo 
para a formação dos citopatologistas e dos citotécnicos sobre a garantia da qualidade do 
rastreio dos cancros do colo do útero, proposta resultante de uma conferência europeia 
que se realizou em Espanha em 1993. 
No domínio da formação dos enfermeiros em oncologia, foi elaborado em 1993 um 
módulo de formação pela Universidade de Southampton com o apoio do Programa, o qual 
será testado nos cursos de formação contínua em oncologia em 1994 num número 
limitado de estabelecimentos de formação nos Estados-membros. 
Em matéria de formação dos clínicos de medicina dentária, o Programa forneceu o seu 
apoio em 1993 à divulgação de um módulo de formação (textos de diapositivos) 
destinado a melhorar a formação dos estudantes de medicina dentária no domínio da 
oncologia pela "European Faculty of Oral Health Sciences" (E.F.O.H.S.) que será testado 
em 1994 junto de um número limitado de estabelecimentos de formação nos 
Estados-membros. 
Domínio de acção 26. Intercâmbio de experiências e apoio à organização de 
seminários europeus destinados à formação contínua dos 
trabalhadores da saúde. 
Em 1993, receberam um apoio financeiro do Programa 7 seminários europeus, sendo 4 
destinados a um público de médicos e dois aos profissionais de enfermagem: 
- um seminário europeu de avaliação interna das acções de formação de formadores dos 
médicos de clínica geral realizadas com o apoio do Programa desde 1991. Este seminário 
evidenciou a necessidade de melhorar os conteúdos de formação em oncologia com bases 
científicas sólidas resultantes de consensos europeus em matéria de prevenção, rastreio, 
e tratamento e a necessidade de ampliar os intercâmbios de experiências entre os 
estabelecimentos de formação dos médicos de clínica geral entre os Estados-membros. 
Nesta base, foi programada para 1994 um seminário europeu, com o objectivo de avaliar 
o impacto das acções realizadas no domínio da formação específica dos médicos de 
clínica geral em matéria de cancro nos Estados-membros, no âmbito do Segundo Plano 
de Acção; 
- dois seminários para médicos especialistas: um curso destinado a médicos 
citopatologistas sobre os progressos recentes em matéria de imunologia e de biologia 
19 
molecular e suas consequências para a prática profissional no domínio do cancro; um 
seminário sobre a cirurgia reconstrutiva em oncologia; 
- foi programado um seminário para troca de pontos de vista sobre os conteúdos da 
formação contínua dos médicos de clínica geral em matéria de oncologia, associando os 
organismos competentes dos Estados-membros para a formação contínua dos médicos de 
c clínica geral; 
- para o pessoal de enfermagem foram programados dois seminários, que incidem sobre 
o apoio psicológico aos pacientes cancerosos e suas famílias, visando um os formadores 
de enfermeiros, o outro a formação de voluntários de organismos associativos por 
enfermeiros. 
Domínio de acção 27. Intercâmbio, entre os Estados-membros, de experiências 
sobre tratamentos anti-álgicos, cuidados paliativos e 
cuidados contínuos, bem como sobre o papel dos 
trabalhadores da saúde. 
Em 1993 foram divulgadas nos Estados-membros as conclusões de um grupo de trabalho 
sobre os cuidados paliativos, composto de peritos europeus, acompanhadas das conclusões 
de um inquérito europeu realizado no âmbito do Programa sobre este tema, 
nomeadamente, por ocasião de um encontro europeu sobre os conteúdos de formação dos 
estudos médicos em matéria de cuidados paliativos, que se realizou em Março de 1993 
em Bruxelas, sob a égide da Associação Europeia de Cuidados Paliativos. Além disso, 
o Programa forneceu o seu apoio à realização de um seminário europeu de formação 
contínua em matéria de cuidados paliativos, organizado pela "Danish Cancer Society", e 
à concessão de 30 bolsas de formação no quadro do auxílio à mobilidade de profissionais 
da saúde, dos Estados-membros, a fim de lhes permitir participar em cursos de 
aperfeiçoamento organizados pela "International School of Cancer Care". Na Irlanda foi 
empreendido um estudo, com o contributo financeiro do Programa, para determinar os 
critérios de avaliação da qualidade dos cuidados paliativos junto dos pacientes cancerosos. 
IV. ESTUDOS E ACÇÕES DE RASTREIO E DE REGISTO DO CANCRO 
SUBVENCIONADOS PELO PROGRAMA 
Domínio de acção 28. Continuação dos estudos comparativos destinados a 
melhorar a organização dos programas de rastreio do 
cancro. 
Tendo em conta a experiência dos anos anteriores, o essencial dos trabalhos empreendidos 
neste domínio em 1993 incidiu sobre o rastreio do cancro da mama; contaram igualmente 
com o apoio da Comissão estudos relativos à melhoria do rastreio do cancro do colo do 
útero e da próstata. 
A qualidade do rastreio varia de acordo com os meios técnicos e a formação dos médicos 
e enfermeiros. Assim, existe uma necessidade de elaborar critérios mínimos de qualidade. 
- Cancro da mama: 
As recomendações europeias em matéria de qualidade do rastreio mamográfico que 
definem os critérios de qualidade mínimos com vista ao rastreio generalizado do cancro 
da mama, completadas em 1992, foram publicadas (700 exemplares já em alemão, 
espanhol, francês, italiano, português, inglês) e divulgadas pela Comissão junto dos 
20 
Estados-membros, nomeadamente junto das autoridades sanitárias e dos organismos 
nacionais interessados (companhias de seguros, responsáveis de projectos de rastreio). Foi 
constituída em 1993 uma rede europeia de centros de referência para promover a 
qualidade do rastreio mamográfico (EUREF), coordenada pela Universidade de Nimega 
(ND), com o objectivo de consolidar os intercâmbios entre os responsáveis de 
projectos-piloto. Propõe-se velar pela qualidade da aplicação dos programas-piloto de 
rastreio do cancro da mama nos Estados-membros, a fim de facilitar a difusão dos 
modelos de rastreio a nível nacional ou regional e de propor cursos de formação aos 
profissionais de saúde, em matéria de rastreio do cancro da mama. 
Está em curso a preparação de uma nomenclatura europeia dos critérios de identificação 
das lesões histocitopatológicas dos cancros da mama acompanhada de um índice 
terminológico, na sequência dos trabalhos co-fi nanei ados pela Comissão em 1992 e 1993 
("Royal Marsden Hospital" em Londres), em colaboração com os representantes dos 
organismos profissionais competentes dos Estados-membros. 
As conclusões de um estudo, desenvolvido em França em 1992 e 1993 com o apoio do 
Programa, em matéria de avaliação custo-eficácia do rastreio do cancro da mama 
conduzem a uma reunião em 1994 a fim de comparar os métodos de avaliação médico-
económica do rastreio do cancro da mama com base em trabalhos realizados em diversos 
Estados-membros (DK, Fr, ND, UK). 
- Cancro do colo do útero: 
Foi lançado em 1993 um estudo aleatório multicêntrico tendo por objecto a oportunidade 
do exame cervicográfico no quadro do diagnóstico precoce e da vigilância do cancro do 
colo do útero (Instituto Jules Bordes em Bruxelas), na sequência dos resultados positivos 
do estudo de exequibilidade, empreendido por este Instituto em 1991. 
Um estudo multicêntrico foi lançado em 1993 por iniciativa do C.I.R.C, a fim de avaliar 
o papel das infecções causadas por papilloma-vírus HPV e outros factores, no 
aparecimento do cancro do colo do útero. Além disso, esta questão será debatida por 
ocasião de uma conferência internacional a organizar em 1994 com o apoio da Comissão. 
- Cancro da próstata: 
Um estudo aleatório sobre o rastreio do cancro da próstata.envolvendo a participação de 
200.000 indivíduos repartidos por 5 Estados-membros (B, I, ND, P, UK) foi empreendido 
em 1993, tendo em conta resultados favoráveis de um estudo de exequibilidade 
co-financiado pela Comissão entre 1989 e 1991. Os resultados deste trabalho coordenado 
pelas Universidades de Roterdão (ND) e Antuérpia (B) estão previstos para 1998. 
Domínio de acção 29. Alargamento e controlo da rede europeia de 
programas-piloto de rastreio do cancro da mama, com 
vista a assistir os Estados-membros na definição de uma 
política generalizada de rastreio. 
A rede europeia de programas-piloto de rastreio do cancro da mama repartidos por 9 
Estados-membros (B, DK, Gr, E, Fr, I, Irl, Lux, P) prosseguiu em 1993 os seus trabalhos 
de rastreio empreendidos desde 1989 com o apoio da Comissão. Continuou a receber um 
elevado número de pedidos de parecer e de auxílio à supervisão de grupos de rastreio do 
cancro. Além disso, os produtores de equipamento mamográfico manifestaram o seu 
21 
interesse pelo desenvolvimento de uma normalização internacional do controlo de 
qualidade do equipamento mamográfico. 
Em Julho de 1993 realizou-se em Pamplona (Espanha) um encontro de avaliação do 
acompanhamento da rede, no decurso do qual os responsáveis dos projectos piloto 
assumiram o compromisso de aplicar a totalidade dos critérios de garantia de qualidade 
do rastreio, em conformidade com as recomendações europeias, até ao final deL 1994 (cf. 
domínio de acção 28). A Alemanha iniciou a sua participação nos intercâmbios de 
informação com a rede em 1993. Os Países Baixos, o Reino Unido e a Suécia participam 
na dinâmica da rede na qualidade de observadores conselheiros. A análise dos resultados 
do rastreio efectuado entre 1989 e 1992 em sete centros-piloto (B, Gr, E, Fr, Irl, I, P) 
bem como os aspectos organizacionais próprios de cada programa-piloto foram objecto 
de uma publicação divulgada nos Estados-membros em 1993. O acompanhamento e a 
avaliação da rede foram por sua vez completadas por visitas no terreno efectuadas em 
1993 por um perito consultor (B, Gr, Fr, Lux, P). 
Encontra-se desde já em curso uma reflexão sobre a extensão das experiências-piloto do 
rastreio sistemático do cancro da mama que poderá servir de modelo a nível nacional na 
Irlanda e em Espanha. 
Domínio de acção 30. Avaliação dos programas existentes de rastreio do 
cancro do colo do útero e estabelecimento de uma rede 
europeia de programas-piloto regionais ou locais. 
As recomendações europeias em matéria de garantia de qualidade do rastreio dos cancros 
do colo do útero, formuladas em 1992 por um grupo de peritos europeus de alto nível, 
foram aprovadas no âmbito de uma conferência europeia que se realizou em Marbela 
(Espanha) em Maio de 1993 e foi objecto de larga difusão nos Estados-membros, em 
particular junto das autoridades sanitárias. Estas recomendações foram publicadas no 
"European Journal of Cancer" (suplemento 4 do volume 29A de 1993); foram distribuídos 
1.000 exemplares aos assinantes do jornal; mais de 700 exemplares suplementares foram 
distribuídos pelo Programa. O documento encontra-se igualmente disponível em francês. 
Em 1993 foi constituída uma rede europeia com o apoio da Comissão na qual participam 
doze projectos-piloto de rastreio do cancro do colo do útero, repartidos pelos 12 
Estados-membros. Em 1994 terá lugar um primeiro encontro do conjunto dos 
participantes na rede. 
Domínio de acção 31. Continuação dos estudos de avaliação dos programas de 
rastreio do cancro colo-rectal e eventual estabelecimento 
de uma rede europeia. 
Os estudos realizados na Europa sobre o rastreio em massa do cancro colo-rectal pela 
técnica de pesquisa de sangue oculto nas fezes não demonstraram a eficácia deste método, 
em termos de redução da mortalidade ligada a este tipo de cancro. Foi organizada em 
1993 uma meta-análise dos resultados dos programas de rastreio realizados em Odense 
(DK) e em Notingham (UK). Um grupo de peritos que se reuniu em 1993 no âmbito do 
Programa "A Europa contra o cancro" recomendou, com base nos resultados dos estudos 
existentes, não empreender o rastreio maciço do cancro colo-rectal. 
22 
Domínio de acção 32. Promoção de estudos de interesse europeu sobre a 
eficácia e a viabilidade do rastreio precoce de outros 
tipos de cancro. 
Em 1993 foi co-financiada pela Comissão a coordenação de um estudo aleatório europeu 
para o rastreio do adenocarcinoma da próstata. Este estudo abrange 200.000 indivíduos 
do sexo masculino repartidos por sete países. Os resultados deste estudo avaliados em 
termos de redução de mortalidade por cancro da próstata não estarão disponíveis antes 
de 1998. 
Domínio de acção 33. Promoção e apoio a programas de rastreio sempre que 
os estudos prospectivos indiquem resultados positivos, 
em estreita coordenação com os programas AIM e 
RACE. 
Em 1993 foi lançado um estudo em ligação com os parceiros da rede europeia de 
programas-piloto de rastreio do cancro do colo do útero a fim de integrar os primeiros 
resultados recolhidos no âmbito do projecto IMPACT (Microscopia de integração para 
as actividades de patologia e informática). Este projecto, financiado pela Comissão ao 
abrigo do programa telemático aplicado à medicina, tem por objectivo criar uma infra-
estrutura informatizada de consulta à distância susceptível de melhorar a qualidade de 
interpretação dos exames citopatológicos, histopatológicos e citogenéticos em laboratório. 
A aplicação desta tecnologia no âmbito do rastreio do cancro do colo do útero poderá 
melhorar sensivelmente a qualidade do rastreio em laboratório. Encontram-se envolvidos 
nos ensaios e no estudo de exequibilidade tendente ao alargamento da infra-estrutura três 
membros da rede europeia para o rastreio do cancro cervical. 
Além disso, o conteúdo das recomendações europeias para a garantia da qualidade do 
rastreio mamográfico foi definido em estreita colaboração com os serviços da DG XII. 
Domínio de acção 34. Apoio ao intercâmbio de experiências em matéria de 
elaboração de registos de cancro na Comunidade e ao 
estabelecimento de uma rede europeia em colaboração 
com o Centro Internacional de Investigação sobre o 
Cancro e em estreita coordenação com os programas 
AIM e RACE. 
A rede europeia de registos de cancro, criada em 1990, prosseguiu o seu desenvolvimento 
em 1993. A partir de Janeiro de 1994 foi constituído um comité de acompanhamento em 
que participam os representantes dos 70 registos gerais de cancro. 
Em Janeiro de 1994 foi organizado em Copenhaga um curso sobre o registo de cancros 
tendo por objectivo fornecer uma formação mínima comum ao pessoal que participa no 
registo de cancros e para desenvolver um material didáctico comum susceptível de ser 
utilizado no futuro nos cursos nacionais ou regionais na Europa. 
A base de dados informatizados sobre os elementos de incidência e de mortalidade 
ligados ao cancro na União Europeia, bem como o programa-produto que permita a sua 
análise e interpretação, criados no âmbito do projecto EUROCIM, foram objecto de uma 
23 
revisão a fim de melhorar o respectivo desempenho em 1993. Este trabalho teve como 
resultado um manual de utilização. 
Procedeu-se à publicação dos principais dados de incidência e de mortalidade disponíveis 
(1990) na Europa em ligação com o Centro Internacional de Investigação sobre o Cancro 
a partir das informações recolhidas com o auxílio dos registos sob o título "Facts and 
Figures of Cancer in the European Community". Está prevista uma actualização periódica 
desta publicação. 
Foram iniciados os trabalhos preparatórios para a realização de uma publicação prevista 
em 1995 sobre o "Lugar do cancro na União Europeia". 
Em 1993 foram atribuídas 5 bolsas a profissionais de saúde a fim de lhes permitir formar-
se em matéria de avaliação do controlo de qualidade e de análise e utilização dos dados 
de registo de cancros. 
Em 1993 foram apoiados financeiramente vários estudos relativos ao registo de cancros, 
nomeadamente sobre a utilização dos registos de cancro com o objectivo de definir 
tipologias de cuidados oncológicos na Europa e sobre a evolução tendencial da 
mortalidade devida ao cancro, na UE. 
V. ESTUDOS E ACÇÕES EM MATÉRIA DE TRATAMENTO 
Domínios de acção 35 e 36. Avaliação do funcionamento dos diferentes bancos 
de medula óssea. 
Estudo da viabilidade da colaboração entre esses 
bancos e, se tal se revelar adequado, apoio à 
cooperação europeia existente na matéria. 
Foi criado no âmbito do projecto EMDIS ("European Marrow Donor Informatics 
System") um banco de dados informáticos de dadores e receptores de medula, com o 
apoio do programa da Comissão Telemática Aplicada à Medicina. Este projecto visa 
estabelecer uma infra-estrutura informatizada que associe numa rede os bancos de 
medula de 11 Estados-membros. O secretariado do banco de dados recebeu um apoio da 
Comissão com o objectivo de facilitar a coordenação dos bancos de dadores existentes 
nos Estados-membros de modo a contribuir para um melhor tratamento das leucemias. 
Actualmente estão registados 700.000 dadores. Em 1993 foram submetidos à rede 2.500 
pedidos de dadores. 
Domínios de acção 37 e 38. Intercâmbio de experiências em matéria de 
controlo de qualidade dos tratamentos dispensados. 
Elaboração e acítolizac/io de uma lista de 
tratamentos recofflreckfi* como válidos pela 
comunidade científica internacional. 
Foi empreendido em 1993 um estudo com o objectivo de inventariar as iniciativas 
existentes em matéria de controlo de qualidade dos cuidados, no domínio da radioterapia, 
citopatologia, oncologia clínica e oncologia cirúrgica. 
24 
Os primeiros trabalhos iniciados em 1993 dizem respeito à radioterapia e à citopatologia. 
As organizações internacionais competentes e os organismos profissionais (como EORTC 
e ESTRO) já forneceram os dados necessários à constituição do inventário. Com base na 
análise dos dados reunidos em matéria de radioterapia, foi criado um grupo de peritos a 
fim de preparar em 1994 uma reunião europeia de consenso sobre as práticas aceitáveis 
em radioterapia. 
No domínio dos cuidados paliativos, o Programa divulgou as recomendações sobre os 
cuidados paliativos coligidas por um grupo de peritos ad hoc bem como o relatório sobre 
os cuidados paliativos nos Estados-membros. Além disso, o Programa forneceu apoio 
financeiro e logístico a um seminário sobre a exequibilidade de um programa de base 
europeu com vista a melhorar a formação dos médicos em matéria de cuidados paliativos, 
que teve lugar em Bruxelas em Março de 1993. Este seminário, no qual colaboraram as 
organizações profissionais interessadas, foi organizado pela Associação Europeia de 
Cuidados Paliativos. 
O Programa financiou diversas actividades de formação tais como 40 bolsas na Escola 
Internacional de Cuidados Oncológicos (UK) e um curso europeu para 80 profissionais 
de saúde em Copenhaga. Foram ainda apoiados vários diversos estudos neste domínio, 
tal como um projecto-piloto inovador para os cuidados paliativos no domicílio, em 
França, um estudo sobre a influência dos cuidados paliativos na qualidade de vida dos 
pacientes atingidos por cancros de longa duração. 
VI. INVESTIGAÇÃO SOBRE O CANCRO 
As acções de investigação sobre o cancro realizadas em 1993 enquadraram-se no 
Programa de investigação Biomedicina e Saúde. 
O programa de bolsas de formação, instituído a partir de 1988, e destinado a encorajar 
a mobilidade dos investigadores no domínio do cancro foi reconduzido em 1993, à 
semelhança dos anos anteriores. Além disso, a Comissão apoiou, em 1993, 54 acções 
concertadas (a.c.) com vista à investigação sobre o cancro. A maioria dos projectos 
seleccionados incide na investigação fundamental no domínio da biologia celular e 
molecular (29 a.c), os restantes domínios de investigação abrangem a investigação clínica 
(14 a.c), os estudos epidemiológicos e a investigação (5 a.c), os estudos de 
quimioprevenção e a investigação (3 a.c), os estudos sobre o rastreio e a investigação (3 
a.c). Os resultados destes trabalhos plurianuais de investigação estarão disponíveis em 
1996. O quarto Programa-quadro no domínio da investigação (1994-1998) atribui um 
lugar prioritário à investigação em matéria de cancro. 
VII. CONCLUSÕES FINAIS 
:'-\ "-.fer ' . 
Ao longo do ano de 1993, a maior parte da actividade dé îuta contra o cancro foi 
desenvolvida pelos parceiros nacionais do Programa no âmbito das redes de intercâmbio 
criadas com o apoio da Comissão em 1991 e 1992, em particular nos domínios dos 
estudos de prevenção, da prevenção através da informação do público e da educação para 
a saúde nas escolas e, mais particularmente, no domínio do tabagismo, do rastreio, da 
formação dos profissionais de saúde. Foram desenvolvidos esforços para superar atraso 
na realização das acções em matéria de estudos e de tratamento do cancro orientados para 
a definição de boas práticas. Esta iniciativa contou com o apoio dos representantes das 
25 
autoridades sanitárias dos Estados-membros reunidos no Comité Consultivo. Os comités 
nacionais de coordenação que integram os principais agentes públicos e privados activos 
na luta contra o cancro desempenharam um papel muito significativo neste trabalho de 
aprofundamento da acção europeia, destacado sobretudo pela imprensa dos Estados-
membros por ocasião da campanha de informação da Semana Europeia de Luta contra 
o Cancro em 1993. Este alargamento da responsabilidade dos agentes nacionais na 
execução da acção europeia revelou-se mais particularmente eficaz na selecção dos 
projectos submetidos à Comissão e no trabalho de reflexão sobre as futuras orientações 
em matéria de luta contra o cancro no âmbito da acção europeia tanto a nível nacional 
como a nível europeu. 
A acção de avaliação empreendida em 1992 nos diferentes sectores de intervenção 
desenvolveu-se em 1993 e deverá conduzir sector por sector a um balanço do impacto das 
acções realizadas ao longo do segundo Plano de Acção 1990-1994, até ao final de 1994, 
em colaboração com os agentes nacionais. 
O Comité de Oncologistas, garante da qualidade científica da acção europeia, prosseguiu 
os seus trabalhos tendentes a avaliar a qualidade das acções financiadas e aconselhar a 
Comissão na definição dos objectivos científicos da acção futura de luta contra o cancro 
a partir de 1994. A importância do seu papel no auxílio à definição de critérios de 
referência nos diversos domínios de intervenção da acção europeia foi largamente 
reconhecida pelos parceiros nacionais e, nomeadamente, pela comunidade científica e 
pelos profissionais de saúde dos Estados-membros. 
2b 
BSN 0257-9553 
COM(94) 550 finai 
DOCUMENTOS 
PT 05 
N.° de catálogo : CB-CO-94-577-PT-C 
ISBN 92-77-83065-4 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo