PT Jornal Oficial da União Europeia C 271/22

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2011/C 271/09

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«CHELČICKO-LHENICKÉ OVOCE»

N.o CE: CZ-PGI-0005-0436-23.11.2004

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Úřad průmyslového vlastnictví Endereço: Antonína Čermáka 2a 160 68 Praha 6 ČESKÁ REPUBLIKA Tel. +420 220383111 Fax +420 224324718 Endereço electrónico: posta@upv.cz

2. Grupo:

Nome: Unie ovocnářů jižních a západních Čech Endereço: Netolická 534/2 384 02 Lhenice ČESKÁ REPUBLIKA Tel. +420 388321371 Fax +420 388321280 Endereço electrónico: zemcheba@iol.cz Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.6: Frutas.

4. Caderno de especificações:

[resumo das condições definidas no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome:

«Chelčicko-Lhenické ovoce»

4.2. Descrição:

Frutas temperadas para consumo directo e para conservação. As frutas em conserva não ostentam a designação «Chelčicko-Lhenické ovoce». Trata-se de pomóideas, prunóideas e bagas. O sabor das frutas desta região é intenso e fresco, com uma grande diversidade de elementos frutados e persistentes. As propriedades específicas destas frutas (tais como o poder refrescante, a vitalidade e a firmeza), tanto do ponto de vista do cheiro como do gosto, devem-se principalmente às condições naturais locais (por exemplo, a diferença entre as temperaturas diurna e nocturna durante o período de maturação, os nevoeiros matinais na região em que são cultivadas). As frutas da região de Chelčicko-Lhenicko são superiores às das outras regiões num aspecto específico: a proporção naturalmente equilibrada de açúcares e de ácidos. Esta proporção ideal dá aos frutos as chamadas tonalidades puras. A impressão geral é de propriedades refrescantes, sabor suave, final delicado, deixando uma sensação intensa prolongada. Estas propriedades são comuns a todos os tipos de frutas com a designação «Chelčicko-Lhenické ovoce», e são específicas desta região.

Trata-se sobretudo dos seguintes produtos: maçãs, cerejas, ginjas, ameixas, groselhas. As variedades actualmente cultivadas são: maçãs — Julia, Angold, Šampion, Rubín — Bohemia, Rubinola, Topaz, Janagold — Jonagored, Jonaprince, Golden Delicious, Idared, Melrose, Spartan; cerejas — Burlat, Karešova, Vanda, Sam, Těchlovan, Kordia, Napoleonova; ginjas — Morellenfeuer, Érdi Bötermö, Fanal, Morela pozdní; ameixas — Čačanska rana, Čačanska lepotica, Čačanska najbolja, Stanley, Domácí velkoplodá; groselhas vermelhas — Holandský červený, Heinemann pozdní, Losan, Rubigo, Rondon; groselhas negras — Otelo, Öjebyn.

4.3. Área geográfica:

Os pomares estendem-se pela bacia de Barovov (Chelčicko) e pelo sopé de Blanský Les (Lhenicko). As frutas «Chelčicko-Lhenické ovoce» são cultivadas exclusivamente nesta área (República Checa, região da Boémia meridional, distritos de Strakonice e de Prachatice). A área inclui os seguintes municípios: Chelčicko: Chelčice, Truskovice, Libějovice, Vodňany, Krtely, Malovice, Bavorov, Tourov; Lhenicko: Lhenice, Vadkov, Mičovice, Jáma, Hoříkovice, Třebanice, Hrbov, Vodice, Třešňový Újezdec, Horní Chrášťany, Dolní Chrášťany, Ratiborova Lhota.

4.4. Prova de origem:

As áreas de cultura, os armazéns e as caixas de armazenagem, os lotes e as datas de acondicionamento estão devidamente assinaladas. São mantidos registos dos compradores. Está, por conseguinte, assegurada a rastreabilidade inequívoca das remessas, não sendo possível confundi-las entre si. As frutas são classificadas, armazenadas e acondicionadas dentro da área delimitada, não podendo portanto ser confundidas com frutas cultivadas noutras áreas.

A produção baseia-se sobretudo nas directivas relativas aos sistemas de fruticultura integrada (SISPO). O controlo do respeito do caderno de especificações é feito tanto internamente como em laboratórios externos, e ainda pela estrutura superior de controlo (Státní zemědělská a potravinářská inspekce — SZPI) e pela comissão de controlo dos sistemas de produção integrada (controlos no local).

A rotulagem sistemática de todas as frutas colhidas na área, efectuada ainda nos pomares, e registos precisos de colheita garantem que as frutas não são confundidas com frutas de outras áreas.

As operações no armazém são efectuadas com os frutos rotulados, e todo o manuseamento é registado no diário de operações, onde se inscrevem os dados referentes a todas as deslocações das frutas e à sua preparação para a comercialização. As frutas que saem do armazém têm que ter exactamente a mesma origem que as que nele entraram, sendo rotuladas como tal.

A qualidade dos produtos é verificada por um laboratório interno. Foi desenvolvido um sistema de controlo químico e microbiológico e de avaliação dos produtos. É aplicado um sistema de HACCP. São também efectuados controlos pela estrutura superior de controlo (ver ponto 4.7), de acordo com o programa de inspecções.

Controlo do respeito dos princípios do sistema de fruticultura integrada:

O controlo incide sobre o estado dos pomares e do meio natural em que se inserem. São colocados equipamentos de sinalização nos pomares. Os controlos são geralmente efectuados pela comissão de controlo do SISPO nas instalações dos agricultores uma vez por ano. Os controlos abrangem sobretudo a contaminação dos solos, fertilizantes, água de rega e frutas com metais pesados, o acompanhamento dos factores bióticos e abióticos, a utilização de fertilizantes, pesticidas e rega e a plantação. Os controlos são determinados pelas directrizes relativas aos sistemas de fruticultura integrada, aprovadas pelo Ministério da Agricultura da República Checa.

4.5. Método de obtenção:

Todas as frutas são cultivadas de acordo com os princípios definidos nas directrizes relativas aos sistemas de fruticultura integrada, em cuja elaboração participaram também os fruticultores locais. Os elementos e processos da produção integrada SISPO são os seguintes:

— plantação: compromisso entre a resistência e a qualidade comercial dos frutos. Selecção da variedade em função da temperatura, precipitação e época de maturação e de colheita. Selecção dos porta-enxertos em função das características do solo e do tipo e densidade de plantação,

— protecção contra as pragas e doenças: combinação de métodos de protecção químicos e naturais. Prevenção. Protecção biológica. Aves insectívoras. Introdução e predadores naturais. Métodos de protecção físicos, biotécnicos e fitotécnicos adequados para a área em causa (mobilização do solo, fertilização, condução, poda). Equilíbrio das plantas, redução da ocorrência de pragas e doenças. Utilização mínima de métodos de protecção químicos. Se necessário, aplicação de preparações químicas de baixa toxicidade e de pesticidas ensaiados e autorizados. Protecção química selectiva, só com pesticidas que eliminam as pragas sem prejudicar os animais úteis. Armadilhas. Previsões da ocorrência de doenças e pragas. Registos dos controlos e das aplicações,

— sistema de manutenção do solo: pomares com coberto herbáceo (60-70 % da superfície) combinando várias espécies. A erva é cortada, sobretudo antes da colheita, sendo os resíduos muitas vezes deixados no terreno, ou recolhidos em faixas. Com fraca precipitação, geralmente abaixo dos 600 mm/ano, recorre-se a uma mobilização superficial (profundidade máxima 4 cm),

— controlo de infestantes: manutenção das infestantes a níveis inferiores ao nível prejudicial. Aplicação de herbicidas autorizados, unicamente em períodos apropriados, uma vez por ano, no máximo, e nunca menos de 80 dias antes da colheita, em pomóideas, ou 50 dias antes da colheita, em prunóideas. Mobilização do solo, nos terrenos que a tal se prestam. Corte da erva. Cobertura do solo à volta do tronco com material orgânico ou com filme de cor,

— rega dos pomares: na rega é utilizada água não prejudicial à saúde das pessoas e animais da área, ao solo, à qualidade das águas superficiais ou subterrâneas, nem a outros elementos ambientais. A água de rega é controlada pelo menos uma vez por mês,

— fertilização dos pomares: deve haver um equilíbrio de elementos simples e compostos no solo para a cultura das diferentes espécies e variedades de frutas. A proporção afecta o estado sanitário das árvores e a quantidade e qualidade dos frutos. A aplicação de fertilizantes é feita com base na diferença entre os teores de elementos e compostos medidos e os recomendados para a espécie e variedade em questão. Durante um determinado período antes da colheita e depois dela, não são aplicados fertilizantes. As aplicações de fertilizantes e os rendimentos são registados,

— pesquisa de contaminantes: controla-se sobretudo a presença de metais pesados no solo, na água de rega, nos fertilizantes e nas frutas. Os valores de eventuais contaminantes nas frutas são determinados em amostras de dimensão suficiente,

— estado fisiológico e equilíbrio das fruteiras: as operações culturais (poda, tratamento do solo, fertilização, monda dos frutos, etc.) são adaptadas em função da quantidade, época e duração. O equilíbrio dos pomares é preservado. O equilíbrio fisiológico é avaliado com base em análises do solo e num exame dos frutos. Procede-se a um exame visual geralmente cinco semanas antes da colheita. A avaliação incide sobre o crescimento dos renovos, o caule, o tamanho, a exposição à luz e a aparência exterior dos frutos. O objectivo é a obtenção de frutos bem desenvolvidos, com um teor equilibrado de substâncias valiosas — açúcares, ácidos, vitaminas, minerais e substâncias aromáticas,

— controlo da produtividade das fruteiras e da qualidade dos frutos: as árvores são regularmente podadas de forma a obter a quantidade ideal de frutos. A monda é efectuada manualmente ou utilizando um dos produtos químicos autorizados, em doses inferiores aos limites,

— princípios de condução e poda das fruteiras: as pomóideas são cultivadas em linha simples, para permitir a mecanização. As árvores são podadas nas datas e da forma recomendada, dependendo da espécie e da variedade das fruteiras,

— controlo do respeito dos princípios do sistema de fruticultura integrada — ver ponto 4.4.

Todas as fruteiras são podadas duas vezes por ano e tratadas quimicamente durante o período vegetativo em função da incidência de doenças e pragas no ano e no pomar em questão. Todas as aplicações de produtos químicos são feitas com base em medições e controlos da incidência do agente prejudicial em causa. As aplicações são efectuadas apenas quando for superado o nível económico de ataque. Todos os pomares têm um coberto herbáceo, cuja manutenção é assegurada por um corte regular. As áreas à volta dos troncos são mantidas livres de vegetação por aplicação de herbicidas. Só nalguns pomares de cerejeiras o coberto herbáceo abrange a totalidade do solo.

Outra especificidade da área de Chelčicko-Lhenicko é o facto de as técnicas SISPO gerais serem especificamente aplicadas à área em causa, e de terem sido desenvolvidos produtos (por exemplo, para a eliminação de pragas) especificamente para essa área.

Técnicas culturais específicas de cada espécie:

Maçãs

As macieiras são cultivadas em campo aberto, em locais não alagadiços e não sujeitos à formação de geadas. Para as macieiras utilizam-se porta-enxertos um pouco mais vigorosos, porque a área de cultura se encontra a uma altitude em que os nutrientes disponíveis no solo são insuficientes e as árvores devem obtê-los, em parte, pelos seus próprios meios. Anteriormente utilizavam-se porta-enxertos M1, M4 e A2; actualmente, o mais utilizado é o porta-enxertos M9. As árvores são tutoradas enquanto pequenas, quer com estacas quer com fiadas de arame, às quais se amarra cada árvore. O compasso dos pomares jovens de macieiras depende de muitos factores, porquanto existe uma grande variação quanto a este aspecto, na região. O factor preponderante é o equipamento de que dispõe o agricultor, a situação, o tipo de porta-enxerto e o porte. Antigamente, era sobretudo utilizada a plantação em bandas de árvores anãs em crescimento livre, que actualmente tem vindo a ser substituída por plantações mais densas de árvores fusiformes. Devido à humidade atmosférica elevada, bem como ao carácter húmido da região, os pomares só esporadicamente são regados, e apenas por alguns agricultores. A colheita segue um calendário rigoroso — as maçãs são colhidas para caixotes de grande capacidade que, uma vez cheios, são rotulados ainda no pomar e depois transportados o mais depressa possível para um armazém climatizado.

Cerejas

As cerejeiras são sobretudo cultivadas em áreas soalheiras e secas, com menor quantidade de água no solo. Anteriormente eram enxertadas em porta-enxerto de pado, crescendo sem condução em formas altas ou médias, suficientemente afastadas para permitir a colheita com um escadote a toda a volta. Actualmente, as novas plantas são enxertadas em porta-enxertos PHL ou Gisela, os compassos são menores e a poda é feita de modo a manter uma forma mais achatada e mais baixa das copas. As cerejas são colhidas, segundo um calendário rigoroso, para embalagens de transporte ou de venda que, uma vez rotuladas no pomar, são transferidas o mais depressa possível para o armazém, para refrigeração, preparadas para a comercialização e expedidas para os clientes.

Ginjas

As ginjas são geralmente cultivadas em locais naturalmente menos ricos em nutrientes e mais secos. A plantação é feita em faixas, em compassos compatíveis com a colheita mecânica. Os porta-enxertos para as ginjeiras são geralmente de cerejeira-de-santa-luzia, e a forma das árvores é adaptada à colheita mecânica. Os frutos são colhidos para embalagens de transporte que, depois de rotuladas no pomar, são transferidas para o armazém o mais depressa possível para refrigeração, ou para a fábrica de conservação, para transformação ulterior. Uma vez finalizadas as entregas, as ginjas são também expedidas do armazém para transformação posterior. Só uma parte das ginjas é colhida à mão para consumo em fresco. Em seguida, o processo é o mesmo que para as cerejas.

Ameixas

As ameixeiras são geralmente cultivadas em faixas, em forma «semi-standard», em locais com suficiente disponibilidade de água e solos franco-argilosos. É utilizada uma grande diversidade de porta-enxertos para as ameixeiras, mas o mais comum é o mirobolano. A forma é geralmente livre, permitindo eventualmente a colheita mecânica. Da fruta colhida, cerca de metade é destinada ao consumo em fresco e cerca de metade à conservação. Todo o sistema de cultura está, por conseguinte, adaptado à colheita mecânica. Os frutos são geralmente colhidos para embalagens de transporte que, depois de rotuladas no pomar, são transferidas para o armazém para refrigeração e preparadas para a comercialização. A fruta destinada à transformação industrial é transferida do pomar para o armazém para refrigeração e finalização das entregas, ou directamente para a fábrica de conservação para transformação ulterior.

Groselhas vermelhas e groselhas negras

São cultivadas em solos com abundância de água, férteis, profundos, situados a uma altitude relativamente baixa mas não em terrenos sujeitos a geadas, embora sejam de todos os frutos cultivados na região os mais resistentes à geada. As groselheiras cobrem grandes áreas, com pomares estabelecidos por plantação em faixas de plântulas obtidas por enraizamento de estacas. O compasso é determinado pelos sistemas e técnicas de manutenção do solo e de colheita. Actualmente, só esporadicamente se encontram arbustos isolados compatíveis apenas com a colheita manual. A colheita é quase exclusivamente mecânica, e os frutos transformados nas fábricas de conservação. Só uma parte é colhida à mão para consumo directo em fresco ou para usos culinários, por pequenos consumidores. A colheita mecânica é feita com equipamento motorizado que embala a fruta para o transporte; uma vez cheias e rotuladas no pomar, as embalagens são transferidas para o armazém o mais depressa possível para refrigeração e finalização das entregas aos clientes.

Armazenamento e acondicionamento

O armazenamento e o acondicionamento são efectuados na área delimitada. Assim se evitam eventuais danos aos frutos colhidos, que do terreno de cultura vão directamente para o armazém. Evita-se ainda, desta forma, a mistura com fruta cultivada fora da área. Este processo coordenado de cultura, armazenagem e acondicionamento num só lugar evita a deterioração das frutas.

4.6. Relação

A área de Chelčicko-Lhenicko e as frutas que nela se cultivam são únicas, não só na República Checa mas também na Europa, conforme demonstram principalmente os seguintes elementos: a reputação, os factores que influenciam as propriedades únicas das frutas de Chelčicko-Lhenicko e outras especificidades e a relação entre as propriedades das frutas de Chelčicko-Lhenicko e as condições da área, em função da espécie.

4.6.1. Reputação

Existe na região de Chelčicko-Lhenicko uma tradição frutícola de 700 anos. Esta longa tradição e a qualidade das frutas produzidas valeram à região a designação de «jardim da Boémia do Sul». As frutas são características dos municípios tanto de Chelčice como de Lhenice. A história e a reputação dos fruticultores da região encontram-se documentadas no livro de Václav Starý et al, «Lhenice, zahrada Jižních Čech» (Lhenice, o jardim da Boémia do Sul).

Outro testemunho da reputação das frutas de Chelčicko-Lhenicko são as festas anuais das flores e das frutas, organizadas em colaboração com a União dos Fruticultores da Boémia Meridional e Ocidental. As festas das flores são iniciativas turísticas e ciclo-turísticas por ocasião da abertura da época frutícola, quando despertam, abrolham e florescem as fruteiras. As festas das frutas são iniciativas prestigiosas de vários dias, das mais assinaladas dos fruticultores na República Checa. Consistem em exposições de frutas com avaliação, feiras das frutas e um programa desportivo e cultural.

Prova da qualidade excepcional das frutas de Chelčicko-Lhenicko é a série de prémios ganhos em exposições nacionais, como por exemplo a «Zahrada Čech» (Litoměřice), continuando os fruticultores a participar com sucesso nessa e noutras exposições nacionais: «Hortikomplex» (Olomouc), «Země živitelka» (České Budějovice), «Zemědělec» (Lysá nad Labem).

Os fruticultores de Chelčicko-Lhenicko estão agrupados na União dos Fruticultores da Boémia Meridional e Ocidental (Unie ovocnářů jižních a západních Čech), responsável nomeadamente pelas actividades de formação e esclarecimento, promoção das frutas, organização de certames, distribuição de impressos, qualidade das frutas e aspectos ecológicos. O grupo de acção local «Rozkvět zahrady jižních Čech» (Desabrochar dos Jardins da Boémia Meridional) desenvolve também actividades na área.

Os fruticultores da área de Chelčicko-Lhenicko colaboram com numerosas instituições de investigação e ensino importantes, tais como: a Universidade da Boémia Meridional em České Budějovice, Faculdade de Agronomia (Jihočeská univerzita v Českých Budějovicích — Zemědělská fakulta), a Universidade Mendel de Agronomia e Silvicultura de Brno, Faculdade de Horticultura, Lednice (Mendelova zemědělská a lesnická Univerzita v Brně — Zahradnická fakulta v Lednici), o Instituto de Investigação e Melhoramento Frutícola Holovousy s.r.o., SEMPRA (Výzkumný a šlechtitelský ústav ovocnářský Holovousy s.r.o., SEMPRA), o Instituto de Investigação Agrotécnica de Praga (Výzkumný ústav zemědělské techniky — Praha), o Instituto de Investigação de Economia Agrária de Praga (Výzkumný ústav zemědělské ekonomiky — Praha), o Instituto de Investigação Hortícola (Výzkumný ústav rostlinné výroby), o Instituto de Investigação Alimentar de Praga (Výzkumný ústav potravinářský Praha), o Instituto de Química Orgânica e Bioquímica AV da República Checa (Ústav organické chemie a biochemie AV ČR) e o laboratório de biologia Biola. O êxito dessa colaboração manifesta-se no desenvolvimento de novas técnicas culturais ou na sua aplicação à produção frutícola na área de Chelčicko-Lhenicko, contribuindo por sua vez para aumentar a reputação das frutas de Chelčicko-Lhenicko no país.

Produção:

Volume de produção anual em toneladas (ano de 2008): maçãs — 7 409, cerejas — 115, ginjas — 338, abrunhos e ameixas — 416, groselhas — 399.

Comercialização

As frutas de Chelčicko-Lhenicko são distribuídas com sucesso na República Checa e no estrangeiro.

República Checa

Número de pontos de venda aos quais são fornecidas frutas de Chelčicko-Lhenicko: cerca de 500.

Pontos de venda importantes aos quais são fornecidas frutas de Chelčicko-Lhenicko: Terno, Ahold, Coops, Nova Fruit, CZ Fruit, Čeroz.

Exportação:

Percentagem da colheita que é exportada: cerejas — 38 %, ginjas — 40 %, ameixas — 50 %, groselhas — 70 %.

Países aos quais são fornecidas frutas de Chelčicko-Lhenicko: Alemanha, Países Baixos, Bélgica, Áustria, Finlândia, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

Número de pontos de venda estrangeiros aos quais são fornecidas frutas de Chelčicko-Lhenicko: cerca de 10.

Pontos de venda importantes aos quais são fornecidas frutas de Chelčicko-Lhenicko: Dinter, Phanner.

4.6.2. Factores que influenciam as propriedades únicas das frutas de Chelčicko-Lhenicko e outras especificidades

As frutas cultivadas na área de Chelčicko-Lhenicko (ver 4.2) são sobretudo influenciadas pelas condições climáticas das zonas baixas da Šumava entre a bacia de Bavorov e o sopé de Blanský Les.

Na área de Chelčicko-Lhenicko há um sistema de tanques de piscicultura, rios e riachos. Precisamente este tipo de paisagem cria condições climáticas favoráveis à fruticultura, tais como a pluviosidade, o teor de água no solo, as amplitudes térmicas diárias e neblinas matinais frequentes.

A área de Chelčicko-Lhenicko caracteriza-se por:

— altitude elevada — a região situa-se no sopé da Šumava,

— ar puro, devido sobretudo à ausência de indústrias poluentes e à abundância de florestas,

— temperatura média anual: 8,7 °C,

— precipitação média anual: 607 mm,

— média mensal da humidade relativa atmosférica muito alta, de 75,8 %, que no Verão constitui uma reserva hídrica e no Inverno cobre as árvores de uma fina película de geada, limitando os danos provocados pelo gelo,

— diferenças consideráveis entre as temperaturas diurnas e nocturnas, especialmente durante a época da colheita,

— neblinas matinais frequentes, devido à presença de tanques de piscicultura e ao facto de se tratar de uma bacia e de estar parcialmente limitada por montanhas,

— humidade suficiente no solo, para o que contribuem a precipitação e a densidade da rede de tanques de piscicultura e cursos de água,

— a chegada tardia da Primavera e a maturação serôdia, devido às condições prevalecentes no sopé da montanha,

— boa composição do solo, sobretudo mineral.

A principal especificidade das frutas «Chelčicko-Lhenické ovoce», isto é, a proporção equilibrada de açúcares e ácidos, é determinada sobretudo pelo clima local, ou seja, alternância de temperaturas, Primavera tardia, maturação serôdia, e pelo solo, ou seja, equilíbrio do pH e elementos minerais, individualmente e na sua proporção relativa. Segundo as análises laboratoriais efectuadas, a acidez média das frutas atinge valores óptimos. Também nas análises do solo se confirmaram os resultados positivos que, evidentemente, não se verificam em todas as áreas frutícolas.

Outras características específicas das frutas «Chelčicko-Lhenické ovoce», tais como o cheiro, o sabor, o poder refrescante, a frescura duradoura e as tonalidades de cor únicas, devem-se sobretudo ao microclima especial criado pelas condições acima mencionadas (florestas, tanques de piscicultura, altitude relativamente elevada, humidade, neblinas, etc.).

Um factor que influencia consideravelmente a qualidade das frutas «Chelčicko-Lhenické ovoce» é o nível muito baixo de contaminação ambiental com metais pesados e, consequentemente, o nível de contaminação das frutas, muito aquém dos limites autorizados. Para tal contribui também a protecção biológica das fruteiras. Na área de Chelčicko Lhenicko utilizam-se sobretudo meios biológicos na protecção das fruteiras. Trata-se de meios ecológicos, com vantagens inquestionáveis sobre os meios químicos. A área é precisamente um dos centros de desenvolvimento dos meios de protecção biológica na República Checa, nomeadamente em arboricultura.

Uma característica especial da área frutícola de Chelčicko-Lhenicko é também a variedade da sua produção, relativamente a outras áreas frutícolas.

Um aspecto importante da fruticultura nesta área é também a cultura integrada segundo o sistema SISPO (ver ponto 4.5 Método de produção), em cuja concepção participaram também os fruticultores da área de Chelčicko-Lhenicko. Este sistema contribui em grande medida para a alta qualidade intrínseca dos frutos e, por conseguinte, para a satisfação dos consumidores exigentes. O sistema define directrizes quanto à melhor forma de cultivar frutícolas na área, e estas directrizes são aplicadas.

Ao longo da história secular da fruticultura na região delimitada foram aumentando e melhorando continuamente os conhecimentos e a experiência dos fruticultores sobre as melhores espécies e variedades a cultivar, onde e como. Este processo ainda está em curso.

A denominação de origem «Chelčicko-Lhenické ovoce» está protegida na República Checa desde 20 de Novembro de 2002, com o n.o 194.

4.6.3. Relação entre as propriedades das frutas de Chelčicko-Lhenicko e as condições da área, em função da espécie

Maçãs

As maçãs distinguem-se pelo sabor intenso característico único com final prolongado, produzido por influência da humidade atmosférica elevada, ausência de altas temperaturas estivais e amplitudes térmicas diárias consideráveis devidas à abundância de massas de água e florestas e ao relevo da área geográfica delimitada. Este microclima particular contribui para que se forme nos frutos, na época que antecede a colheita, a proporção precisa de açúcares, ácidos e substâncias aromáticas que lhes dá o sabor intenso característico. As maçãs distinguem-se também, qualquer que seja a variedade cultivada e desde os meses de Verão, quando são colhidas e armazenadas em atmosfera controlada, até aos meses de Primavera, pela longa duração do estado de maturação óptimo para consumo, sem degradação das propriedades gustativas e aromáticas. Distinguem-se ainda pela formação de casca de excelente qualidade graças, sobretudo, à maior altitude da área geográfica delimitada, sem calor excessivo no Verão devido à conjunção de neblinas frequentes e orvalho abundante e de uma boa insolação. Outra característica daí resultante é a coloração inconfundível dos frutos das diferentes variedades cultivadas na área de Chelčicko-Lhenicko.

Cerejas

As cerejas distinguem-se pela intensidade e riqueza do sabor e pela firmeza da polpa, com elevado teor e óptima proporção de açúcares e ácidos. Em certas variedades (Napoleonova, Kordia, Van) a diferença de qualidade e sabor dos frutos, relativamente a outras áreas, é tão vincada que tem havido tendência, localmente, para registar mutações regionais dessas variedades. As referidas propriedades devem-se especificamente às condições pedológicas na área geográfica delimitada, ligadas à fragmentação do relevo da região. Nos vales e planícies encontram-se tipos de solos diferentes dos que se encontram nas terras altas. Os solos das encostas são mais áridos, menos férteis, mas com teores de nutrientes minerais suficientes e, sobretudo, em proporção ideal e única. A permeabilidade desempenha aqui um papel importante. É precisamente nestas encostas que de há muito se plantam cerejais e alamedas de cerejeiras. As árvores crescem aqui com grande pujança, independentemente dos porta-enxertos utilizados, graças aos solos locais que convêm perfeitamente a um sistema radicular saudável. Não se encontram aqui áreas alagadiças nem bacias sujeitas a geadas, que danificam as raízes e os troncos das árvores e provocam stress, traduzindo-se numa qualidade gustativa insuficiente dos frutos.

Ginjas

As ginjas distinguem-se pelo baixo nível de infestação pelo bichado e grande poder de conservação, decorrentes da qualidade intrínseca dos frutos. Estas propriedades resultam principalmente da chegada mais tardia da época de colheita, relativamente a outras áreas, devido à maior altitude e à escolha das variedades cultivadas na área geográfica delimitada. Esta especificidade local é vantajosa, por dispensar o tratamento das ginjeiras contra o bichado da fruta antes da colheita, não podendo, por conseguinte, nunca a qualidade intrínseca dos frutos ser afectada pelos pesticidas. Outras propriedades específicas das ginjas são o sabor e aroma intensos, que por sua vez se traduzem na qualidade dos produtos e bebidas fabricados com os frutos. O sabor e o aroma intensos devem-se sobretudo à concentração muito baixa de metais pesados no solo e ao baixo nível de emissões da indústria e do trânsito, na área de Chelčicko-Lhenicko, que influenciam positivamente a qualidade dos frutos.

Ameixas

As ameixas distinguem-se pela grande doçura e pela riqueza do aroma, determinada pela alternância de temperaturas, as neblinas matinais e as ligeiras geadas no final da época. Estas propriedades são valorizadas durante o processo de conservação dos produtos pela indústria alimentar, e o álcool e o teor de substâncias aromáticas são muito apreciados, sendo esta fruta muito procurada pelos transformadores, no país e no estrangeiro. Dado o clima local mais frio, são muito menos comuns na área as viroses, que tanto prejudicam a qualidade dos frutos. É assim possível cultivar até variedades locais, não seleccionadas pela resistência aos vírus. Mais importante, no entanto, é o facto de as condições naturais terem uma influência positiva na qualidade dos frutos. A humidade atmosférica elevada e as precipitações frequentes permitem manter o coberto herbáceo dos pomares, prevenindo o aquecimento excessivo dos frutos e dificuldades de assimilação. A presença do coberto herbáceo aumenta o teor de CO2 na camada superficial do solo que, na época da maturação, influencia positivamente a proporção de açúcares e ácidos nos frutos. Além disso, graças à ausência de solos calcários na área as árvores nunca sofrem de carências de ferro, que tanto prejudicam a qualidade dos frutos.

Groselhas vermelhas e groselhas negras

As groselhas distinguem-se pelo aroma e pela proporção ideal de açúcares e ácidos, graças sobretudo às condições do solo e do clima que determinam essas qualidades específicas dos frutos.

Atendendo a que os solos na área de Chelčicko-Lhenicko são ligeiramente ácidos, as condições são ideais para a cultura de groselheiras. A qualidade das groselhas reside também no grande calibre dos frutos e no seu poder de conservação, influenciados pelo teor naturalmente elevado de potássio no perfil do solo. Trata-se de um factor essencial, já que a sua insuficiência se traduz rapidamente, nas groselhas, por uma diminuição do tamanho e da capacidade de conservação dos frutos. As groselheiras são fruteiras muito exigentes quanto ao teor de húmus no solo. Na área de Chelčicko-Lhenicko, graças aos valores elevados de humidade atmosférica e precipitação durante o ciclo vegetativo, é possível manter um coberto herbáceo permanente nas plantações de groselheiras. O coberto permanente de erva e os resíduos secos do corte formam muito rapidamente uma camada de húmus que influencia de forma decisiva o crescimento dos arbustos e a qualidade da produção. Desta forma, e também graças à alternância de temperaturas mais altas durante o dia e mais baixas durante a noite na época que antecede a colheita, característica desta área, amadurecem aqui frutos muito aromáticos, com uma proporção ideal de açúcares e ácidos. Este facto reflecte-se, por sua vez, na qualidade dos produtos fabricados com matérias-primas locais.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Státní zemědělská a potravinářská inspekce, Inspektorát v Táboře Endereço: Purkyňova 2533 390 02 Tábor ČESKÁ REPUBLIKA Tel. +420 381200011 Fax +420 381257000 Endereço electrónico: tabor@szpi.gov.cz

4.8. Rotulagem:

As frutas da área de Chelčicko-Lhenicko são acondicionadas em vários tipos de embalagens ostentando a indicação «Chelčicko-Lhenické ovoce», geralmente com uma combinação de verde, amarelo e vermelho, e o símbolo e o nome do município em que são cultivadas. A utilização da imagem gráfica na embalagem não é estritamente obrigatória.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.