Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 46/16)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 (1) da Comissão.

COMUNICAÇÃO RELATIVA À APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Muscadet Côtes de Grandlieu»

PDO-FR-A0496-AM01

Data da comunicação: 14 de novembro de 2019

DESCRIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Área geográfica

A revisão da área geográfica da denominação «Muscadet Côtes de Grandlieu» tem as consequências seguintes:

— inclusão de dois municípios (Geneston, La Planche) e de quatro partes de municípios (Le Bignon, Montbert, Les Sorinières, Vieillevigne), por pertencerem à área geográfica da denominação regional «Muscadet».

— exclusão de dois municípios (Bouguenais, Touvois) e de duas partes de municípios (Legé, Sainte-Pazanne), na sequência de um trabalho de concentração da vinha nos setores onde se manteve uma viticultura de qualidade.

Para maior segurança jurídica, a nova lista de entidades administrativas remete para a versão em vigor do código geográfico oficial, que é publicada anualmente pelo INSEE.

O documento único relativo à área geográfica é alterado em conformidade.

2. Superfície parcelar delimitada

No ponto 2 do capítulo I, parte IV, do caderno de especificações, a seguir à expressão «5 de setembro de 2007» acrescenta-se «e 19 de janeiro de 2017».

Esta alteração visa acrescentar a data de aprovação, pela autoridade nacional competente, de uma alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas à produção da denominação de origem protegida em apreço.

O documento único não é afetado por esta alteração.

3. Área de proximidade imediata

A área de proximidade imediata foi atualizada na sequência da fusão de município e da revisão da área geográfica. A área global de vinificação da denominação não é alterada.

A parte do documento único relativa às condições adicionais é alterada em conformidade.

4. Práticas vitivinícolas

Ao ponto 1 do capítulo I, parte IX, é aditado o seguinte: «Encontram-se ainda sobre as suas borras finas de vinificação no momento do acondicionamento ou da sua primeira expedição para fora das adegas de vinificação.»

A manutenção dos vinhos sobre as suas borras finas dá aos produtos todas as características para obter vinhos redondos. Tal permite afirmar e reforçar a segmentação das diferentes denominações do Muscadet.

A parte do documento único relativa às práticas vitivinícolas é alterada em conformidade.

5. Tratamentos térmicos

É suprimida a proibição da utilização de tratamentos térmicos do vinho a temperaturas superiores a 40 °C. O objetivo da alteração é proporcionar aos operadores todos os meios técnicos possíveis para gerir as consequências de anos de colheitas difíceis, em que se registam desvios organoléticos característicos, de tipo «sabor a bolor e a terra». A técnica do aquecimento térmico dos mostos, designada «termovinificação», é muito menos perturbadora para os vinhos, em termos de emagrecimento e perda de corpo, do que a utilização de carvões enológicos mesoporosos.

A parte do documento único relativa às práticas vitivinícolas é alterada em conformidade.

6. Acondicionamento

O termo do período de acondicionamento dos vinhos com a menção «sobre borras» é alterado de 30 de novembro para 31 de dezembro. A alteração permite prolongar por um mês o período de engarrafamento dos vinhos com a menção «sobre borras», a fim de otimizar o período de comercialização desta categoria, sem todavia alterar o caráter arredondado associado a uma ligeira efervescência que corresponde a essa menção.

A parte do documento único relativa às condições adicionais é alterada em conformidade.

7. Circulação dos vinhos

É suprimida a alínea b) do ponto 4 do capítulo I, parte IX, relativa à data de colocação em circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

O documento único não é afetado por esta alteração.

8. Relação

A relação foi alterada para ter em conta a alteração do número de municípios, a correção de um erro (trata-se da baía de Bourgneuf e não da baía de Bourgneuf‐en‐Retz) e para atualizar o último parágrafo do ponto 1 relativo ao número de produtores e ao volume produzido.

A parte do documento único relativa à relação com a área geográfica é alterada em conformidade.

9. Rotulagem

É aditada à parte XI uma alínea «c) Os rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada podem especificar o nome de uma unidade geográfica menor, desde que:

— se trate de um lugar registado no cadastro;

— conste da declaração de colheita.

O nome do lugar registado no cadastro deve ser impresso em carateres de dimensão igual ou inferior, tanto em altura como em largura e espessura, a metade da dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada. Deve aparecer no mesmo campo visual que o nome da denominação de origem controlada.»

A parte do documento único relativa às condições adicionais é alterada em conformidade.

10. Obrigações em matéria de declaração

O prazo para a declaração de reivindicação é alterado de 15 de dezembro para 31 de dezembro.

A declaração prévia de transação é substituída por uma declaração prévia de expedição.

O documento único não é afetado por esta alteração.

11. Retirada

As modalidades da declaração de retirada são especificadas, a fim de melhorar o controlo das mesmas.

O documento único não é afetado por esta alteração.

12. Registo

Foi ajustada a redação respeitante à manutenção dos registos.

— No ponto 2 do capítulo II, parte II:

— na alínea b), são suprimidas as expressões «até à data de depósito da sua declaração de reivindicação» e «e a acidez do mosto»;

— na alínea c), a palavra «caderno» é substituída por «registo»;

— na alínea d), a palavra «caderno» é substituída por «registo» e é suprimida a expressão «ou que coloquem no mercado vinhos da denominação de origem controlada não acondicionados».

O documento único não é afetado por esta alteração.

13. Principais elementos a controlar

O capítulo III foi revisto para assegurar a coerência na redação dos principais elementos a controlar nos cadernos de especificações da região de Nantes.

O documento único não é afetado por esta alteração.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

«Muscadet Côtes de Grandlieu»

2. Tipo de indicação geográfica

DOP - Denominação de origem protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

Os vinhos são brancos, secos e tranquilos.

Estes vinhos apresentam:

— um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10 %;

— um teor máximo de açúcares fermentáveis (glucose e frutose) de 3 gramas por litro;

— um teor máximo de acidez volátil de 10 miliequivalentes por litro;

— um título alcoométrico volúmico total máximo, após o enriquecimento, de 12 %.

Os teores de acidez total e de anidrido sulfuroso total dos vinhos, bem como o título alcoométrico total adquirido, respeitam os limites definidos na regulamentação comunitária. Os vinhos são brancos, secos e tranquilos.

Apresentam aromas intensos, particularmente frutados, por vezes com notas de iodo e um equilíbrio de sabor geralmente fresco.

Um estágio prolongado pode torná-los mais ricos ao paladar e conferir-lhes uma boa aptidão para o envelhecimento.

São cuidadosamente acondicionados em garrafas para preservar e amplificar a expressão da sua riqueza aromática.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

a. Práticas enológicas essenciais

Práticas enológicas específicas

Prática de cultivo

Densidade mínima de plantação das vinhas: 6 500 pés de videira por hectare.

A distância entre as filas é igual ou inferior a 1,50 m e a distância entre duas videiras consecutivas da mesma fila está compreendida entre 0,9 m e 1,1 m.

As vinhas são podadas com um máximo de 12 olhos francos por pé:

— em poda curta com um máximo de 5 talões por pé;

— ou em poda Guyot simples ou dupla.

A poda deve estar terminada antes da rebentação, ou estádio 5 da escala de Eichhorn e de Lorentz.

Qualquer que seja o método da poda, as vinhas podem ser podadas com 4 olhos francos adicionais por pé, desde que, na fase fenológica correspondente a 11 ou 12 folhas, o número de ramos frutíferos do ano por pé seja inferior ou igual a 12.

Prática enológica específica

São proibidos os tratamentos térmicos da vindima com recurso a temperaturas inferiores a -5 °C.

Os vinhos não devem exceder, após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total de 12 %.

Beneficiam de um estágio sobre borras de vinificação finas, desde o final da fermentação alcoólica até, pelo menos, 1 de março do ano seguinte ao da colheita. Encontram-se ainda sobre as suas borras finas de vinificação no momento do acondicionamento ou da primeira expedição para fora das adegas de vinificação.

Para além das disposições supramencionadas, os vinhos respeitam, em matéria de práticas enológicas, as disposições obrigatórias previstas na regulamentação comunitária e no Código Rural e da Pesca Marítima.

b. Rendimentos máximos

66 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

Todas as fases da produção têm lugar na área geográfica aprovada pelo Institut national de l’origine et de la qualité (Instituto nacional da origem e da qualidade) na reunião do comité nacional competente, em 15 de junho de 2017. O perímetro desta área, à data de aprovação do presente caderno de especificações pelo comité nacional competente, abrange o território dos seguintes municípios ou partes de municípios, com base no código geográfico oficial de 2018:

— Departamento de Loire-Atlantique: Le Bignon (em parte), Bouaye, Brains, La Chevrolière, Corcoué-sur-Logne, Geneston, Legé (em parte), La Limouzinière, La Planche, Montbert (em parte), Pont-Saint-Martin, Port-SaintPère, Saint‐Aignan‐Grandlieu, Saint-Colomban, Sainte-Pazanne (em parte), Saint‐Léger‐les-Vignes, Saint-Lumine-de-Coutais, Saint-Mars-de-Coutais, Saint‐Philbert-de-Grand-Lieu, Les Sorinières (em parte), Vieillevigne (em parte).

— Departamento de Vendée: Rocheservière, Saint-Philbert-de-Bouaine.

7. Principais castas

Melon (B)

8. Descrição da(s) relação(ões)

1°— Pormenores sobre a área geográfica

a) Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

As vinhas da denominação de origem controlada «Muscadet Côtes de Grandlieu» estão localizadas principalmente nas encostas que rodeiam o lago de Grandlieu e nos flancos dos cursos de água que o alimentam, incluindo os rios Logne, Boulogne e Ognon, bem como nas vertentes do rio Acheneau, que lhe serve de ponto de saída e se junta ao estuário do Loire, entre Nantes e Saint-Nazaire. A área geográfica abrange uma parte do território dos departamentos de Loire-Atlantique e de Vendée, a sul da cidade de Nantes, não longe da costa do oceano Atlântico. É a parte mais ocidental da área geográfica da denominação de origem controlada «Muscadet». A vinha está implantada nas melhores situações, em pequenos aglomerados frequentemente isolados, numa paisagem dedicada, além disso e principalmente, à pecuária e ao cultivo.

A área geográfica beneficia de um clima oceânico particularmente temperado, com amplitudes térmicas muito reduzidas ao longo do ano, dada a proximidade do litoral. No inverno, o lago de Grandlieu é a maior extensão de água doce da França metropolitana e contribui para a temperatura amena do ar, reduzindo consideravelmente a frequência de geada. A ausência de relevo significativo entre a costa e a vinha favorece uma circulação rápida das correntes de ar marítimo portadoras de nuvens, conduzindo assim a uma precipitação reduzida na área geográfica e a uma maior insolação do que no interior das terras. No verão, as temperaturas permanecem de um modo geral amenas e a humidade proveniente do lago de Grandlieu atenua as raras vagas de calor.

A estrutura geológica da área geográfica é constituída por rochas metamórficas, micaxistos e gnaisse, principalmente, bem como por veios de rochas básicas, anfibolitos, eclogitos e prasinitos. Nas zonas baixas em torno do lago de Grandlieu, a base primária encontra-se por vezes coberta com sedimentos terciários, constituídos principalmente por areias com uma proporção variável de argila e de seixos. Os solos que se desenvolvem nestas diferentes formações são normalmente solos castanhos saudáveis, resistentes e filtrantes. Segundo a tradição, a superfície da parcela votada à colheita das uvas delimita de forma precisa as encostas que têm paisagens abertas, principalmente ou tradicionalmente plantadas com vinha, e as parcelas com solos pouco profundos e moderadamente férteis, aptos para o aquecimento e com capacidade de retenção de água limitada.

b) Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

A vinha da denominação de origem controlada «Muscadet Côtes de Grandlieu» é herdeira de uma antiga tradição vitivinícola. Na Idade Média, a rota do sal proveniente da baía de Bourgneuf e de Noirmoutier passava já pelo lago de Grandlieu para o abastecimento em vinho. Perpetuou-se desde então um comércio ativo com a Irlanda e os países celtas. O vinhedo medieval estende-se em seguida, sob o impulso das abadias de Buzay (nas margens do rio Acheneau) e de Villeneuve (à beira do rio Ognon).

A partir do século XIV, afirma-se uma vinha comercial, graças à presença das frotas da Europa do Norte na baía de Bourgneuf. No século XVI, a procura comercial holandesa incentiva a produção de vinhos brancos. A casta melon B estabelece-se então na região, onde é denominada «Muscadet» desde meados do século XVII. No final do século XVIII, a freguesia de Saint-Philbert-de-Grand-Lieu tinha já um terço das suas terras plantadas com vinha. Este município dispõe mesmo de 750 hectares de vinha durante o Segundo Império.

Após a filoxera, a vinha foi reconstituída com plântulas enxertadas, adotando-se algumas técnicas novas, como a poda Guyot e as plantações em linhas. Desde essa altura, o saber-fazer da produção está bem codificado, com a escolha da casta única melon B, a manutenção de uma elevada densidade de plantação, o controlo da carga e do rendimento das vinhas e a colheita das uvas completamente maduras.

Com vista à produção de vinhos ricos e complexos, os operadores adotam um itinerário técnico de vinificação especial, o «método de Nantes», que consiste em manter os vinhos sobre as suas borras finas de vinificação durante pelo menos um inverno sem qualquer trasfega, saber-fazer que emergiu do hábito de os produtores reservarem uma barrica do melhor vinho sobre as suas borras para as festas futuras. Este método de estágio torna os vinhos redondos e gordos, por enriquecimento, nomeadamente, em manoproteínas e outros compostos resultantes da autólise das paredes celulares das leveduras. Além disso, este método, baseado na ausência de manuseamento dos vinhos e no seu armazenamento numa atmosfera carregada de gás carbónico, ao limitar fortemente a oxidação e a libertação de compostos voláteis, permite preservar, até depois da primavera, os aromas formados durante a fermentação alcoólica. Durante o estágio, os vinhos ganham também aromas terciários. As uvas, os mostos e os vinhos da casta melon B contêm efetivamente uma concentração significativa de precursores dos aromas glicosidícos. Estas moléculas, constituídas por partes não glucosídicas ligadas a açúcares, são inodoras quando não transformadas. A rutura das ligações β-glucosídicas, sob a ação de vários processos químicos e enzimáticos, gera então compostos fortemente odoríferos, principalmente monoterpenos e C13-norisoprenóides, incluindo a formação de β-damascona, substância conhecida pelo seu papel potenciador dos aromas frutados dos vinhos. Os operadores adquiriram um saber-fazer especial para proteger os vinhos de qualquer oxidação na cuba e para efetuar cuidadosamente o seu acondicionamento em garrafas, de modo a que a libertação dessas fragrâncias continue durante o máximo de tempo possível, ganhando os vinhos em complexidade.

Desde 1937, as melhores situações vitícolas da área geográfica são reconhecidas com a denominação de origem controlada «Muscadet». No entanto, a fim de valorizar os vinhos produzidos nas melhores encostas, os produtores apelam, em 1955, ao reconhecimento de uma denominação de origem controlada, pedido que reiteram em 1979. A denominação de origem controlada «Muscadet Côtes de Grandlieu» foi finalmente reconhecida por diploma de 29 de dezembro de 1994. Os vinhos podem beneficiar da menção tradicional «sobre borras», definida desde 1977 em «Muscadet», que se traduz pelo engarrafamento dos vinhos no ano seguinte ao da vindima, nas próprias adegas de vinificação, a fim de limitar as trasfegas e a baldeação dos vinhos.

Em 2016, a superfície de produção abrange cerca de 250 hectares explorados por cerca de 80 produtores. O volume anual comercializado representa aproximadamente 12 000 hectolitros, na sua maioria com a menção «sobre borras».

2°— Informações sobre a qualidade e as características do produto

Os vinhos da denominação de origem controlada «Muscadet Côtes de Grandlieu» são vinhos brancos, tranquilos, secos. Apresentam aromas intensos, particularmente frutados, por vezes com notas de iodo e um equilíbrio de sabor geralmente fresco. Um estágio prolongado pode torná-los mais ricos ao paladar e conferir-lhes uma boa aptidão para o envelhecimento. São cuidadosamente acondicionados em garrafas para preservar e amplificar a expressão da sua riqueza aromática.

Os vinhos com a menção «sobre borras» tendem a apresentar um equilíbrio gustativo mais arredondado, um perfume mais complexo e podem apresentar uma ligeira efervescência, devido ao gás carbónico residual formado durante a fermentação alcoólica. A fim de preservar a sua frescura, riqueza aromática e gás carbónico endógeno, são protegidos contra a oxidação durante o estágio. Uma vez que o seu teor em gás carbónico é demasiado elevado para serem acondicionados em recipientes flexíveis, são engarrafados e exigem cuidados especiais quando do acondicionamento.

3°— Interações causais

A área geográfica beneficia de um clima diretamente influenciado pela proximidade do oceano Atlântico e do lago de Grandlieu, caracterizado por invernos muito amenos. Juntamente com a presença maioritária de parcelas com solos predominantemente arenosos, este clima assegura uma grande precocidade do ciclo vegetativo da vinha, que beneficia de dias longos e soalheiros durante todo o crescimento, alcançando a maturidade da colheita antes das chuvas de outono. Esta precocidade reflete-se no caráter aberto e equilibrado dos vinhos, apreciável já no vinho novo.

A fraturação das rochas metamórficas que constituem a base geológica e a textura grosseira dos solos permitem um profundo enraizamento das vinhas, beneficiando estas de uma alimentação hídrica regular e moderada, que favorece a maturação dos bagos das uvas. A frescura do verão garante a conservação dos precursores de aromas frágeis presentes nos bagos da casta melon B. Protegidas dos danos sanitários pelas brisas oceânicas, as uvas podem ser colhidas plenamente maduras, conferindo aos vinhos o seu caráter frutado e o seu aroma delicadamente iodado.

Embora seja herdeira de uma antiga tradição vitícola, a área geográfica apresenta, desde há muito, uma agricultura mista dominada pela pecuária. O caminho percorrido pelos operadores para obter o reconhecimento da denominação de origem controlada «Muscadet Côtes de Grandlieu» levou-os a partilharem as suas práticas vitivinícolas. O seu saber-fazer coletivo permite aos produtores otimizar o rendimento das vinhas e a maturação das uvas.

Vinificados em conformidade com os usos locais, os vinhos ficam em estágio sobre as borras finas de vinificação até ao acondicionamento, sem qualquer trasfega. Graças às temperaturas invernais amenas da área geográfica, que favorecem as trocas com as borras, os vinhos continuam a melhorar durante o seu estágio, revelando-se mais ricos ao paladar desde a primavera seguinte. O engarrafamento cuidadoso permite preservar as características essenciais dos vinhos, visto que certos aromas continuam a desenvolver-se após o acondicionamento. Este saber‐fazer, perfeitamente adaptado ao potencial do meio natural e da casta melon B, permite a plena expressão nos vinhos das moléculas odoríferas formadas durante a fermentação e dos precursores de aromas glicosidícos.

Acondicionados em garrafas durante o ano seguinte ao da colheita, os vinhos da denominação de origem controlada completada com a menção «sobre borras» conservam a sua frescura característica, sublinhada por uma ligeira efervescência, causada pelo gás carbónico residual, formado durante a vinificação. Para evitar qualquer oxidação, estes vinhos são acondicionados diretamente nas adegas de vinificação. Esta prática tradicional, que minimiza o manuseamento dos produtos, é perfeitamente adequada para preservar os delicados compostos odoríferos dos vinhos.

Na área geográfica, a proximidade dos sítios turísticos costeiros favoreceu o desenvolvimento da venda direta dos vinhos. A parte da produção vendida a granel no comércio é, por conseguinte, bastante reduzida, ao contrário da maioria dos produtos da região «Muscadet». Graças a este dinamismo comercial e à qualidade dos vinhos, quase toda a produção é valorizada com a menção «sobre borras», tanto na exportação para fora das fronteiras nacionais, como na venda a clientes particulares ou a restaurantes de estâncias balneares da costa atlântica, onde a frescura dos vinhos se conjuga harmoniosamente com os moluscos, crustáceos, peixes e todos os produtos do mar.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A zona de proximidade imediata, definida pela derrogação para a vinificação, produção e estágio dos vinhos, a vinificação, a produção, o estágio e o acondicionamento dos vinhos elegíveis para beneficiar da menção «sobre borras», é constituída pelo território dos seguintes municípios ou partes de municípios, com base no código oficial geográfico de 2018:

— Departamento de Loire-Atlantique: Aigrefeuille-sur-Maine, Ancenis, Basse‐Goulaine, La Bernerie-en-Retz, Le Bignon (em parte), La Boissière-du-Doré, Bouguenais, Boussay, Carquefou, Le Cellier, La Chapelle-Heulin, Château‐Thébaud, Chaumes-en-Retz, Chauvé, Cheix-en-Retz, Clisson, Couffé, Divatte-sur-Loire, Frossay, Gétigné, Gorges, La Haie-Fouassière, Haute-Goulaine, Le Landreau, Legé (em parte), Ligné, Loireauxence (unicamente para o território dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Sauveur e Varades), Le Loroux‐Bottereau, Machecoul-Saint-Même, Maisdon-sur-Sèvre, La Marne, Mauves-sur-Loire, Mésanger, Monnières, Montbert (em parte), Montrelais, Les Moutiers-en-Retz, Mouzillon, Oudon, Le Pallet, Paulx, Le Pellerin, Pornic, La Regrippière, La Remaudière, Remouillé, Rezé, Rouans, Sainte-Pazanne (em parte), Saint-Étienne-de-Mer-Morte, Saint-Fiacre-sur-Maine, Saint-Géréon. Saint‐Hilaire‐de-Chaléons, Saint-Hilaire-de-Clisson, Saint-Julien-de-Concelles, Saint-Lumine-de-Clisson, Saint-Père-en-Retz, Saint-Viaud, Les Sorinières (em parte), Thouaré-sur-Loire, Touvois, Vair-sur-Loire, Vallet, Vertou, Vieillevigne (em parte), Villeneuve-en-Retz, Vue.

— Departamento de Maine-et-Loire: Beaupréau-en-Mauges (unicamente para o território dos municípios delegados de Beaupréau e Gesté), Ingrandes-Le Fresne sur Loire (unicamente para o território do município delegado de Fresne-sur-Loire), Mauges-sur-Loire (unicamente para o território dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Marillais e Saint-Florent-le-Vieil), Montrevault-sur-Èvre (unicamente para o território dos municípios delegados de La Boissière-sur-Èvre, La Chaussaire, Le Fief-Sauvin, Le Fuilet, Montrevault, Le Puiset-Doré, Saint‐Pierre‐Montlimart e Saint-Rémy-en-Mauges), Orée d’Anjou, Sèvremoine (unicamente para o território dos municípios delegados de Montfaucon-Montigné, Saint-Crespin-sur-Moine, Saint-Germain-sur-Moine e Tillières).

— Departamento de Vendée: Cugand, Montaigu, Saint-Étienne-du-Bois, Saint‐Hilaire-de-Loulay.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Os vinhos elegíveis para beneficiar da menção «sobre borras» devem ser acondicionados na área geográfica delimitada.

Para preservar as características resultantes do seu modo de vinificação e de estágio, em especial a sua frescura e complexidade aromática, determinadas componentes da qual se exprimem após o acondicionamento, bem como a ligeira efervescência devida ao teor de gás carbónico endógeno, a fim de limitar as baldeações, os vinhos elegíveis para beneficiar da menção «sobre borras» devem ser acondicionados em garrafas nas adegas de vinificação, entre 1 de março e 31 de dezembro do ano seguinte ao da colheita.

Este método de estágio especial torna os vinhos redondos e gordos, por enriquecimento, nomeadamente, em manoproteínas e outros compostos resultantes da autólise das paredes celulares das leveduras.

Este método baseia-se na ausência de manuseamento dos vinhos e no seu armazenamento numa atmosfera carregada de gás carbónico, limitando fortemente a oxidação e a libertação de compostos voláteis.

Uma vez que o seu teor em gás carbónico é demasiado elevado para serem acondicionados em recipientes flexíveis, são engarrafados e exigem cuidados especiais quando do acondicionamento.

Os vinhos encontram-se ainda sobre as suas borras finas de vinificação no momento do acondicionamento ou da primeira expedição para fora das adegas de vinificação.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

O nome da denominação de origem controlada pode ser completado com a menção «sobre borras» para os vinhos que satisfaçam as condições de produção previstas para essa menção no caderno de especificações.

O nome da denominação de origem controlada pode ser completado com a denominação geográfica «Val de Loire», em conformidade com as regras estipuladas para a utilização dessa denominação geográfica no caderno de especificações.

As dimensões dos carateres da menção «sobre borras» e da denominação geográfica «Val de Loire» devem ser iguais ou inferiores, tanto em altura como em largura e espessura, às dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Os vinhos que beneficiam da menção «sobre borras» devem ostentar a indicação do ano de colheita.

Os rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada podem especificar o nome de uma unidade geográfica menor, desde que:

— se trate de um lugar registado no cadastro;

— conste da declaração de colheita.

O nome do lugar registado no cadastro deve ser impresso em carateres de dimensão igual ou inferior, tanto em altura como em largura e espessura, a metade da dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada. Deve aparecer no mesmo campo visual que o nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-82f0846a-250f-4d39-a81d-0232a960a3a6

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.