PT Jornal Oficial da União Europeia C 296/2

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros sobre os auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1/2004 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2006/C 296/02)

Número do auxílio: XA 92/06

Estado-Membro: Reino Unido

Região: Lancashire (incluindo as zonas de Blackpool e Blackburn).

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Lancashire Rural Recovery Grant Fund (RRGF), (Fundo de auxílio ao relançamento das actividades rurais de Lancashire)

Base jurídica: Section 5 of the Regional Development Agencies Act 1998

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: O nível total do financiamento do sector público disponibilizado através do regime ascende a 1 034 061 GBP, repartido por dois exercícios financeiros:

1.4.2006 — 31.3.2007: 743 108 GBP

1.4.2007 — 31.3.2008: 290 953 GBP

Intensidade máxima de auxílio: A intensidade bruta do auxílio não deve exceder os níveis abaixo indicados:

Artigo 4.o Investimentos nas explorações agrícolas.Até 50 % dos investimentos elegíveis nas zonas desfavorecidas e 40 % nas outras zonas.

Artigo 7.o Transformação e comercialização de produtos agrícolas. Até 40 % das despesas elegíveis.

Artigo 10.o Auxílios aos agrupamentos de produtores. O montante total do apoio público concedido a título deste artigo não pode exceder 100 000 GBP por beneficiário durante qualquer período de três anos. Podem conceder-se auxílios até um total de 100 % das despesas elegíveis realizadas no primeiro ano, reduzido de 20 pontos percentuais para cada um dos anos seguintes, de modo a que no segundo ano esteja limitado a 80 % das despesas elegíveis.

Artigo 14.o Prestação de assistência técnica Podem conceder-se auxílios até um total de 100 % das despesas elegíveis no âmbito deste artigo. O montante máximo do auxílio concedido a um beneficiário individual não pode exceder 100 000 EUR durante qualquer período de três anos.

Data de aplicação: O regime terá início em 19 de Outubro de 2006.

Duração do regime ou do auxílio individual: O regime permanecerá aberto até 31 de Março de 2008. Até lá, é possível que certas regras do regime devam ser alteradas para se ter em conta a evolução das normas comunitárias em matéria de auxílios estatais.

Objectivo do auxílio: O regime apoia, a longo prazo, o desenvolvimento da economia rural do Lancashire contribuindo com ajuda financeira às pequenas e médias empresas na acepção do Anexo 1 do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão (com a nova redacção que lhe foi dada). Para reunir as condições em termos de elegilidade para auxílio do RRGF, as empresas têm de se situar em zonas consideradas rurais ou na perifiria de aglomerações e faixas da Office of National Statistics Rural and Urban Area Classification 2004 ou, em alternativa, inserir-se na classificação de «Urban Business with Rural Interests», ou seja, ser empresas situadas numa zona classificada de urbana que se dedique a actividades com impacto em zonas rurais. O regime procura ajudar empresas ruais não elegíveis para regimes de subvenções existentes.

Serão disponibilizados os tipos de auxílios seguintes:

Investimentos nas explorações agrícolas. Despesas elegíveis: a) construção, aquisição ou melhoramento de bens imóveis; b) compra ou locação-compra de novas máquinas e equipamentos; c) honorários de profissionais liberais, estudos de viabilidade, aquisição de patentes e licenças, até 12 % das despesas referidas nas alíneas a) e/ou b). (Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1/2004).

Transformação e comercialização de produtos agrícolas. Despesas elegíveis: a) construção, aquisição ou melhoramento de bens imóveis; b) compra ou locação-compra de novas máquinas e equipamentos; c) honorários de profissionais liberais, estudos de viabilidade, aquisição de patentes e licenças, até 12 % das despesas referidas nas alíneas a) e/ou b). (Em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1/2004).

Auxílios aos agrupamentos de produtores. Despesas elegíveis: a) arrendamento das instalações adequadas; b) aquisição de material de escritório, incluindo equipamento e programas informáticos; c) despesas com pessoal administrativo; d) despesas gerais; e) despesas jurídicas e administrativas. (Em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1/2004).

Prestação de assistência técnica. Despesas elegíveis ao abrigo desta medida:

a) despesas relativas à educação e formação dos agricultores e dos trabalhadores agrícolas: (i) despesas com a organização do programa de formação, (ii) despesas de deslocação e estadia dos participantes, (iii) despesas com o fornecimento de serviços de substituição durante a ausência do agricultor ou do trabalhador agrícola;

b) despesas relativas a serviços de substituição na exploração e despesas reais com a substituição de um agricultor, um sócio do agricultor ou um trabalhador agrícola por razões de doença ou de férias;

c) despesas relativas a serviços de consultoria, honorários por serviços que não constituam uma actividade permanente ou periódica e não tenham qualquer relação com os custos normais de exploração da empresa, como os referentes a serviços de consultoria fiscal de rotina, de consultoria jurídica regular, ou de publicidade;

d) despesas relativas à organização e participação em concursos, exposições e feiras: (i) despesas de participação, (ii) despesas de deslocação, (iii) despesas com publicações, (iv) despesas com aluguer de instalações de exposição,

(Em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 1/2004).

Sector(es) em causa: O regime é disponibilizado a todas as PME da zona visada, independentemente do sector em que operem, excepto nos casos em que existam normas, regulamento e directivas relativas à prestação de auxílios a sectores como a pesca e a aquicultura. Estes auxílios com isenção destinam-se a empresas de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas.

O apoio ao abrigo do regime, a empresas que não sejam do sector agrícola, é facultado no âmbito das regras de minimis, em conformidade com o previsto no Regulamento (CE) n.o 69/2001 da Comissão, ou, em alternativa, sendo mais adequado, em conformidade com o previsto no Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas. O RRGF foi notificado ao abrigo do Regulamento 70/2001 e registado pela Direcção-Geral da Concorrência com a referência de regime de auxílios n.o XS 56/06.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão: O Rural Recovery Grant Fund é administrado pelo Lancashire County Developments Ltd, Economic Development Department of Lancashire County Council. Endereço postal:

Lancashire County Developments Ltd

Robert House

Starkie Street

PR1 3LU Preston

United Kingdom

Endereço do sítio Web: Para mais informações sobre o Rural Recovery Grant Programme, consultar:

http://www.lcdl.co.uk/grant_programmes/RRGF%20Scheme%20Criteria%20(Agricultural%20Businesses).pdf.

Pode também consultar-se o sítio web central do Reino Unido sobre os auxílios estatais que beneficiam de isenção no sector agrícola, no seguinte endereço: www.defra.gov.uk/farm/policy/state-aid/setup/exist-exempt.htm. Clicar na ligação 'Lancashire Rural Recovery Grant Fund'.

Outras informações: A escolha do fornecedor de serviços de apoio técnico financiado pelo regime fica ao critério do beneficiário do serviço.

Assinado e datado em nome do Department of Environment, Food and Rural Affairs (autoridade competente do Reino Unido)

Neil Marr

Agricultural State Aid Advisor

Defra

8B 9 Millbank

c/o 17 Smith Square

SW1P 3JR London

United Kingdom

Número XA: XA 87/06

Estado-Membro: Reino Unido

Região: Somerset. O auxílio estará disponível nas seguintes regiões administrativas:

West Somerset District Council

Taunton Deane Borough Council

Sedgemoor District Council

Mendip District Council

South Somerset District Council

Denominação do regime de auxílio ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Somerset Rural Business Support Service

Base jurídica: Sections 4 and 5 of The Regional Development Agencies Act 1998

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa:

1 de Outubro de 2006 — 30 de Setembro de 2007: 167 000 GBP

1 de Outubro de 2007 — 30 de Setembro de 2008: 175 000 GBP

Intensidade máxima de auxílio: 100 %

Data de aplicação:

Duração do regime ou da concessão do auxílio: O prazo para apresentação de candidaturas correrá de 1 de Outubro de 2006 a 30 de Setembro de 2008. Poderá, contudo, ser necessário modificar as regras do regime antes dessa data, de modo a ter em conta eventuais alterações das regras comunitárias aplicáveis aos auxílios estatais

Objectivo do auxílio: Desenvolvimento sectorial

O objectivo do regime é prestar serviços de consultoria no Condado de Somerset (conforme definido anteriormente) e informar sobre outros apoios ao sector rural propostos por outras organizações

O auxílio será pago em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 1/2004. Os custos elegíveis são os custos dos serviços de consultoria

Sector(es) em causa: O regime abrange as empresas dos sectores agrícola e rural, bem como todos os seus subsectores. É aplicável às empresas dos sectores da produção, transformação e comercialização. Se for caso disso, as empresas serão orientadas, no âmbito do regime, para consultores no domínio empresarial/prestadores de serviços.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

South Somerset District Council Brympton Way Yeovil BA20 2HT Somerset United Kingdom

A entidade responsável pela gestão do regime é a seguinte:

Somerset Rural Business Support Scheme

Ver endereço acima.

Contacto principal:

David Julian Agente de desenvolvimento económico principal South Somerset District Council

Endereço do sítio Internet: http://www.southsomerset.gov.uk/index.jsp?articleid=1929

No menu da esquerda, clicar em Somerset Rural Business Support Service — Somerset. Em alternativa, consultar a página central do Reino Unido sobre os auxílios estatais no sector agrícola que beneficiam de isenção, no seguinte endereço:

http://www.defra.gov.uk/farm/state-aid/setup/exist-exempt.htm

Clicar em Somerset Rural Business Support Scheme

Outras informações: O regime abrange todos os gestores do espaço rural e não apenas as explorações agrícolas. Os auxílios às empresas não agrícolas serão pagos em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 69/2001 da Comissão relativo aos auxílios de minimis.

Os beneficiários não terão a possibilidade de escolher o prestador de serviços. Os serviços serão prestados pelo Somerset Rural Business Support Service, entidade seleccionada por concurso em conformidade com as regras de mercado, nos termos do n.o 5 do artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 1/2004.

Assinado e datado em nome do Department for Environment, Food and Rural Affairs (Ministério do Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais) (autoridade competente do Reino Unido)

Neil Marr

Agricultural State Aid Advisor

Department for Environment, Food and Rural Affairs

Area 8e

9, Millbank

c/o Nobel House

17, Smith Square

SW1P 3JR London

United Kingdom

Número XA: XA 88/06

Estado-Membro: Espanha

Região: Andaluzia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Auxílios à transformação e comercialização de produtos agro-alimentares

Base jurídica:

— Sección 8a del Decreto 280/2001, por el que se establecen las ayudas de la Junta de Andalucía a los sectores agrícola, ganadero y forestal incluidas en el Programa Operativo-Integrado Regional de Andalucía para el Desarrollo del Marco Comunitario de Apoyo 2000-2006, publicado en el Boletín Oficial de la Junta de Andalucía el 29 de diciembre de 2001.

— La Orden de 10 de julio de 2002 por la que se desarrolla parcialmente la sección 8, sobre ayudas para la transformación y comercialización de los productos agroalimentarios, del Decreto 280/2001, publicada en el Boletín Oficial de la Junta de Andalucía el 27 de julio de 2002.

— La Resolución de 29 de diciembre de 2003 de la Dirección General de Industrias y Promoción Agroalimentarias, por la que se convocan para el año 2003 y 2004 las ayudas previstas en la orden de 10 de julio de 2002.

— Atendendo ao grande número de pedidos que preenchem os requisitos de elegibilidade e à falta de fundos europeus suficientes para dar resposta à totalidade dos pedidos de apoio, é conveniente conceder parte destes auxílios a título do orçamento auto-financiado. Esses auxílios auto-financiados não poderão beneficiar da derrogação prevista nos artigos 51.o e 52.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999, conforme estabelecido no artigo 4.o da Decisão de 29 de Dezembro de 2000, relativo à aprovação do POIA.

— Parte dos auxílios a conceder às PME no quadro dos convites à apresentação de propostas de projectos elegíveis a título do n.o 3, alíneas a), b) e c) do artigo 40.o do Decreto 280/2001 poderão ser concedidos a título do Regulamento (CE) n.o 1/2004 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas (JO L 1 de 3.01.2004).

— La Resolución de concesión de las ayudas, de la Dirección General de Industrias y Promoción Agroalimentarias, por la que se concede al solicitante la ayuda prevista en la orden de 10 de julio de 2002. O interessado será informado de que o seu pedido foi aprovado a título do referido regulamento mediante inclusão de uma referência expressa ao mesmo na decisão de concessão dos auxílios. Ver modelo de decisão que inclui essa referência.

Além disso, logo que terminado o prazo de adopção das decisões, a lista dos apoios concedidos será publicada no Diário Oficial, com menção expressa dos auxílios concedidos a título do Regulamento (CE) n.o 1/2004.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante anual total concedido à empresa: 45 milhões de euros a conceder a partir de 1 de Setembro de 2006, de acordo com a decisão relativa ao pedido de ajudas para o ano de 2004 a título do regime de auxílios à transformação e comercialização de produtos agro-alimentares incluídos no Regulamento (CE) n.o 1/2004.

Intensidade máxima de auxílio: 29 %

Data de aplicação: A partir de 1 de Setembro de 2006

Duração do regime ou do auxílio individual: Data-limite de concessão: 31 de Dezembro de 2006

Objectivo do auxílio: Investimentos no sector da transformação e comercialização, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1/2004.

Custos elegíveis:

— Construção, aquisição e renovação de bens imóveis,

— Compra de maquinaria e de equipamentos novos até ao valor de mercado do produto,

— Custos gerais, designadamente honorários de arquitectos, engenheiros e consultores, estudos de viabilidade ou aquisição de patentes e licenças, até 12 % das despesas de investimento.

Sector(es) em causa: Sector da transformação

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Dirección General de Industrias y Promoción Agroalimentarias, Consejería de Agricultura y Pesca de la Junta de Andalucía. calle Tabladilla s/n E-Sevilla

Endereço do sítio Web: http:// www.cap.junta-andalucia.es/agriculturaypesca/portal/opencms/portal/portada.jsp

Número XA: XA 89/06

Estado-Membro: Itália

Região: Friuli Venezia Giulia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Lei 1329/65 «Sabatini» — Apoio à aquisição ou locação financeira de máquinas-ferramentas ou equipamentos de produção novos. Sector agrícola

Base jurídica: Legge 28 novembre 1965 n. 1329.

Regolamento concernente criteri e modalità per la concessione delle agevolazioni di cui alla legge 1329/1965 emanato con decreto del Presidente della Regione 9 agosto 2006, n. 0244/Pres.

Despesas anuais previstas nos termos do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Orçamento total previsto para todos os sectores produtivos beneficiários ao abrigo da lei 1329/1965: 11 876 528,04 EUR.

Intensidade máxima do auxílio: Para as empresas que operam em zonas desfavorecidas (artigos 18.o a 20.o do Regulamento (CE) n.o 1257/99), a intensidade bruta do auxílio não pode exceder o limite de 50 % dos custos elegíveis.

Para as empresas que operam em zonas não desfavorecidas, a intensidade bruta do auxílio não pode exceder o limite de 40 % dos custos elegíveis.

Data de aplicação: O regime de auxílios entra em vigor 30 dias após a sua publicação no Bollettino Ufficiale da Região e 10 dias úteis após o envio do presente formulário, como previsto no n.o 1 do artigo 19.o do regulamento de isenção (Regulamento (CE) n.o 1/2004).

Duração do regime ou do auxílio individual:

Objectivo do auxílio: Apoio às PME destinado exclusivamente a facilitar a aquisição ou locação financeira de máquinas-ferramentas ou equipamentos de produção novos de fábrica cujo custo total seja superior a 1 000 EUR. As despesas de montagem, ensaio, transporte e embalagem são elegíveis até ao limite de 15 % do custo do equipamento.

Os investimentos elegíveis devem prosseguir um ou mais dos seguintes objectivos:

Redução dos custos de produção;

Melhoria e reorientação da produção;

Melhoria da qualidade;

Preservação e melhoria do ambiente, das condições de higiene e do bem-estar dos animais;

Promoção da diversificação das actividades agrícolas.

O auxílio é abrangido pelo disposto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1/2004 de 23 de Dezembro de 2003, publicado no JO L 1 de 3 de Janeiro de 2004.

Sector(es) em causa: PME que operam no sector da produção, transformação e/ou comercialização de produtos agrícolas.

Nome e endereço da autoridade que concede o auxílio:

Regione autonoma Friuli Venezia Giulia Direzione centrale attività produttive Servizio sostegno e promozione comparto produttivo industriale Via Trento, 2 I-34123-Trieste

Endereço do sítio Web: www.regione.fvg.it

Informações complementares: Il Direttore del Servizio sostegno e promozione del comparto produttivo industriale

Dott. Massimo Zanini