PT Jornal Oficial da União Europeia C 238/9

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 238/09)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de registo, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«PAMPAPATO DI FERRARA»/«PAMPEPATO DI FERRARA»

N.o UE: IT-PGI-0005-01323 — 26.3.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Pampapato di Ferrara»/«Pampepato di Ferrara»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.3. Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Pampapato di Ferrara»/«Pampepato di Ferrara» designa um produto de padaria obtido pela transformação de farinha, fruta cristalizada, frutos secos, açúcar, cacau e especiarias, com cobertura de chocolate preto extra.

Características do «Pampapato di Ferrara»/«Pampepato di Ferrara» no momento de colocação no mercado:

Características físicas:

Forma: circular, dita em «calota», de base plana e superfície abaulada.

Dimensões:

— diâmetro compreendido entre 3 e 35 cm;

— altura compreendida entre 1,5 e 8 cm;

Peso compreendido entre 10 g e 3 kg.

Humidade: de 5 % a 35 %.

Características organoléticas:

Aspeto exterior: cor castanho-escuro-brilhante da cobertura de chocolate preto;

Aspeto interior: cor castanha, presença difusa de frutos secos e de fruta cristalizada bem repartida;

Consistência da massa: compacta com alvéolos; contraste entre a cobertura e os frutos secos estaladiços e a untuosidade da massa;

Cheiro: imediato a chocolate e depois, progressivamente, a especiarias, nomeadamente noz-moscada e canela, fruta cristalizada e amêndoa torrada;

Sabor: a chocolate preto com ligeiro perfume a especiarias, que cede progressivamente o lugar à fruta cristalizada e às amêndoas torradas, culminando no sabor a chocolate preto e especiarias, nomeadamente a noz-moscada e canela.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A receita tradicional de «Pampapato di Ferrara»/«Pampepato di Ferrara» é composta pelos seguintes ingredientes:

Ingredientes para a massa (quantidades para 100 kg de massa crua):

— farinha de trigo mole de tipo «0»: 35 kg, +/- 5 kg;

— fruta cristalizada: casca de laranja, limão e cidrão, utilizados separada ou juntamente em proporções variáveis, 25 kg, +/- 5 kg;

— frutos secos: amêndoa doce torrada e pelada, 15 kg, ± 8 kg;

— açúcar granulado: 15 kg, +/- 5 kg;

— cacau amargo em pó (de 22 a 24 % de manteiga de cacau): 10 kg, +/- 5 kg;

— especiarias, entre as quais figuram, obrigatoriamente, noz-moscada e canela: 150 g ± 50 g;

— fermento em pó: q.b.

— água: q.b.

Ingredientes facultativos:

— mel multiflores: 5 kg, no máximo, do peso total da massa, substituindo parcialmente o açúcar;

— avelãs: avelãs torradas, numa quantidade compreendida entre 5 e 8 kg do peso total da massa, adicionadas à amêndoa doce.

Ingredientes para a cobertura (quantidades para 100 kg de massa crua):

chocolate preto extra (mín. 54 % de cacau): 12 kg, +/- 2 kg. O produto não contém corantes nem conservantes.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada no ponto 4: operações preliminares de preparação do açúcar, transformação dos ingredientes até obtenção de uma massa homogénea, divisão em pedaços, moldagem, cozedura, descanso e, por último, aplicação da cobertura com chocolate preto extra, derretido.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

Depois de o chocolate da cobertura ter solidificado completamente, o produto é acondicionado, no local de fabrico, para evitar que manipulações ulteriores do «Pampapato di Ferrara»/«Pampepato di Ferrara» alterem o aspeto brilhante da sua superfície, façam derreter o chocolate de cobertura e provoquem o aparecimento da manteiga de cacau.

O acondicionamento é composto, no mínimo, por um invólucro protetor em celofane ou outro material de utilização alimentar, eventualmente reforçado por segundo invólucro exterior. Neste caso, o acondicionamento poderá ser completado (adição de segundo invólucro) fora do local de produção, desde que o produto seja transferido no primeiro invólucro protetor hermético, do qual nunca pode ser removido.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A embalagem deve ostentar as menções «Pampapato di Ferrara» ou «Pampepato di Ferrara» e «Indicazione Geografica Protetta», por extenso ou pela respetiva sigla (IGP), bem como as seguintes informações complementares:

— símbolo da União;

— nome, firma e endereço da empresa encarregada do fabrico e/ou do acondicionamento;

— símbolo gráfico do produto cuja utilização é indissociável da indicação geográfica protegida.

É proibida a adição de qualificativos não expressamente previstos.

Todavia, autoriza-se a utilização de indicações que façam referência a marcas particulares, desde que isentas de caráter laudatório ou que possam induzir em erro o consumidor, bem como as referências verídicas que possam ser documentadas, autorizadas pela legislação da União, nacional ou regional em vigor e que não sejam contrárias aos objetivos e teor do caderno de especificações.

Símbolo gráfico do produto:

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção do «Pampapato di Ferrara»/«Pampepato di Ferrara» corresponde a todo o território da província de Ferrara.

5. Relação com a área geográfica

Segundo a literatura local mais fiável, a origem do «Pampapato di Ferrara»/«Pampepato di Ferrara» parece ascender ao século XVI e estar ligada às atividades do convento das religiosas do Corpus Domini de Ferrara. É aí que, por volta do século XVI, as religiosas começaram a preparar um bolo de especiarias que ofereciam aos altos prelados na quadra do Natal.

Ainda na região de Ferrara, o «Pampapato di Ferrara»/«Pampepato di Ferrara» era conhecido e apreciado na corte dos Estensi, onde era hábito servir, no final dos banquetes sumptuosos da nobreza, bolos com o aspeto de «pães» de especiarias.

O «Pampapato di Ferrara»/«Pampepato di Ferrara» era considerado como um bolo suculento, digno do papa e de ser oferecido aos altos prelados pelo pessoal eclesiástico e a nobreza de Ferrara; além disso, não é por acaso que se pretendeu conferir-lhe a forma de calota de cardinal. Aparentemente, este costume e a presença de especiarias no bolo explicam também a etimologia do nome e a coexistência de dois nomes «Pampapato di Ferrara» e «Pampepato di Ferrara».

O «Pampapato di Ferrara»/«Pampepato di Ferrara» sempre foi muito conceituado, devido à sua forma e à utilização de cacau quer na massa quer na cobertura, bem como de especiarias.

A reputação do «Pampapato di Ferrara»/«Pampepato di Ferrara» difundiu-se mais recentemente, graças a um pasteleiro que melhorou a antiga receita acrescentando a cobertura de chocolate (ingrediente ainda desconhecido no século XVI), e que abriu uma oficina de pastelaria em 1902, no centro histórico de Ferrara. O êxito foi tal que o «Pampapato di Ferrara»/«Pampepato di Ferrara» começou imediatamente a ser confecionado por outras padarias, pastelarias e donas de casa, tornando-se assim no bolo que simboliza a cidade de Ferrara.

A presença das especiarias e a cobertura de chocolate preto extra caracterizam o sabor e o aroma deste bolo, que se distingue entre outros bolos de especiarias pela profusão dos seus ingredientes e sabores.

Atualmente, o «Pampapato di Ferrara»/«Pampepato di Ferrara» é amplamente referido na literatura gastronómica e é comercializado sob esta denominação em Itália e no estrangeiro, como atestado pelo guia turístico intitulado «L'Italia del cioccolato» (2004) e o guia «Prodotti tipici d'Italia» (2005).

O «Pampapato di Ferrara»/«Pampepato di Ferrara» pode, pois, ser considerado como o bolo símbolo de Ferrara, servido em muitos acontecimentos importantes. Recordamos aqui a iniciativa lançada em 2002 pela embaixada de Itália nos Países Baixos, por ocasião das festas da República. O embaixador escolhera a província de Ferrara como testemunho da cultura italiana por ocasião das celebrações do acontecimento e, entre a pastelaria tradicional típica, mandara servir «Pampapato di Ferrara»/«Pampepato di Ferrara», o qual foi muito apreciado pelos numerosos visitantes da embaixada nesse dia.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

A atual administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de reconhecimento da IGP «Pampapato di Ferrara»/«Pampepato di Ferrara» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 16 de 21.1.2015.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no endereço internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou acedendo diretamente à página inicial do sítio web do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti DOP e IGP» (no canto superior direito do ecrã) e em «Prodotti DOP IGP STG» (à esquerda no ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.