[pic] | COMISSÃO EUROPEIA |

Bruxelas, 12.1.2010

COM(2009)713 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

Vigilância das emissões de CO 2 dos automóveis novos de passageiros na UE: dados relativos ao ano de 2008

RELATÓRIO DA COMISSÃOAO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

Vigilância das emissões de CO 2 dos automóveis novos de passageiros na UE: dados relativos ao ano de 2008

1. INTRODUÇÃO

De acordo com o artigo 9.º da Decisão 1753/2000/CE[1], a Comissão tem de apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho relatórios anuais com base nos dados de vigilância apresentados pelos Estados-Membros. O presente relatório diz respeito aos dados relativos ao ano de 2008.

O exercício de vigilância e comunicação definido no Regulamento (CE) n.º 443/2009[2] substitui o baseado na Decisão 1753/2000/CE. O artigo 15.° do Regulamento (CE) n.º 443/2009 revoga a Decisão 1753/2000/CE com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010, com excepção dos artigos 4.°, 9.º e 10.º, que continuarão de aplicação até o relatório de vigilância com os dados de 2009 ser apresentado ao Parlamento Europeu.

2. TENDÊNCIAS VERIFICADAS NOS AUTOMÓVEIS NOVOS DE PASSAGEIROS

2.1. Qualidade e tratamento dos dados

Em 2008, 26 Estados-Membros apresentaram dados de acordo com a Decisão 1753/2000/CE. Apenas a Bulgária não apresentou quaisquer dados. Essa circunstância não deverá causar grandes distorções na média das emissões devido ao número relativamente baixo de registos. Para alguns Estados-Membros, foi necessário proceder a um segundo tratamento manual dos dados, devido à utilização de outros tipos de combustível que não os acordados, à tomada em consideração de veículos desconhecidos, à aplicação do factor de correcção e a outros dados pouco plausíveis. Estas questões foram abordadas durante o processo de avaliação dos dados e resolvidas sem perdas significativas de dados. Deve proceder-se com cautela ao analisar as séries cronológicas, dado que nem todos os Estados-Membros da UE estão incluídos para todos os anos. Embora se tenha feito todos os possíveis para apresentar séries coerentes, podem ocorrer algumas quebras nas tendências devido a melhorias na metodologia e na vigilância.

Elemento novo em relação aos relatórios de anos anteriores é o facto de os dados agregados no presente relatório se referirem a todos os combustíveis (anteriormente apenas eram comunicados números respeitantes à gasolina e ao gasóleo) e, contrariamente a relatórios anteriores, os números relativos às emissões de CO2 não são objecto de um factor de correcção de 0,7%. Este factor de correcção de 0,7% era aplicado para fins de avaliação dos progressos realizados pelas associações de construtores ACEA, JAMA e KAMA, para compensar a mudança no procedimento de ensaio que teve lugar quando as ditas associações já tinham assumido os seus compromissos voluntários[3]. Esses compromissos foram anulados pelo Regulamento (CE) n.º 443/2009, pelo que já não é necessário monitorizar os progressos realizados pelas associações no sentido do cumprimento dos seus compromissos. Para manter a continuidade com relatórios anteriores, os dados por associação de construtores de automóveis são apresentados na secção 2.4.

Os dados relativos aos veículos que utilizam combustíveis alternativos são incluídos pela primeira vez no relatório de vigilância devido à crescente quota de mercado destes veículos e à maior qualidade dos dados a eles referentes. Trata-se, nomeadamente, das seguintes categorias de combustíveis: gás de petróleo liquefeito (GPL), gás natural (GN), electricidade, hidrogénio, combustível misto, gasolina-bioetanol, gasolina-GPL e outros.

2.2. Emissões médias de CO 2 dos automóveis novos de passageiros

Em 2008, as emissões médias específicas de CO2 ascenderam a 153,5 gCO2/km, o que representa uma diminuição de 3,3%, ou 5,2 gramas por quilómetro, em relação ao ano anterior (158,7 gCO2/km em 2007), a maior redução relativa das emissões específicas desde o início do programa de vigilância. Embora parte desta redução seja o resultado do início da crise económica, os dados indicam que não houve qualquer redução substancial do parque automóvel, uma vez que a potência média se manteve a mesma e a massa diminuiu apenas ligeiramente, para o nível de 2006. Tanto os veículos a gasolina como os veículços a gasóleo melhoraram mais de 5 gramas por quilómetro em comparação com 2007. Desde 2000, os veículos a gasolina melhoraram 11% enquanto os veículos a gasóleo apenas 6%. Por outro lado, os veículos movidos a combustíveis alternativos (VCA) melhoraram 34% desde 2000. Em 2008, a quota de VCA quase duplicou em relação ao ano anterior e esses veículos representam actualmente 1,3% dos registos de automóveis novos de passageiros.

Quadro 1: Emissões médias de CO2 dos automóveis novos de passageiros, por tipo de combustível:

Todos os combustíveis | 1347 | 1356 | 1372 | 1379 | 1373 |

Gasolina | 1237 | 1235 | 1238 | 1235 | 1228 |

Gasóleo | 1463 | 1479 | 1501 | 1510 | 1508 |

Combustíveis alternativos | 1415 | 1404 | 1392 | 1271 | 1237 |

Quadro 8: Massa média dos automóveis novos de passageiros, por Estado-Membro

kg | 2000 |2001 |2002 |2003 |2004 |2005 |2006 |2007 |2008 | |Áustria |1290 |1314 |1335 |1426 |1432 |1435 |1449 |1445 |1431 | |Bélgica |1250 |1288 |1319 |1361 |1375 |1396 |1407 |1423 |1425 | |Chipre | | | | |1205 |1277 |1316 |1354 |1372 | |República Checa | | | | |1704 |1242 |1247 |1261 |1275 | |Dinamarca |1253 | |1306 |1325 |1327 |1324 |1328 |1370 |1320 | |Estónia | | | | |1349 |1408 |1433 |1465 |1456 | |Finlândia |1753 |1752 |1759 |1336 |1355 |1381 |1401 |1437 |1442 | |França |1221 |1254 |1280 |1305 |1327 |1341 |1349 |1375 |1387 | |Alemanha |1310 |1332 |1352 |1381 |1408 |1412 |1424 |1433 |1425 | |Grécia |1186 |1172 |1223 |1262 |1277 |1287 |1304 |1314 |1311 | |Hungria | | | | |1182 |1203 |1237 |1264 |1288 | |Irlanda |1133 |1248 |1276 |1265 |1314 |1341 |1372 |1441 |1440 | |Itália |1586 |1604 |1632 |1649 |1259 |1277 |1294 |1287 |1285 | |Letónia | | | | |1452 |1445 |1468 |1502 |1498 | |Lituânia | | | | |1433 |1448 |1483 |1481 |1467 | |Luxemburgo |1826 |1834 |1851 |1442 |1471 |1487 |1504 |1498 |1490 | |Malta | | | | | | | | |1317 | |Países Baixos |1221 |1260 |1264 |1301 |1314 |1337 |1332 |1350 |1323 | |Polónia | | | | |1181 |1242 |1271 |1304 |1260 | |Portugal | | |1229 |1254 |1295 |1329 |1352 |1365 |1352 | |Roménia | | | | | | | |1268 |1286 | |Eslováquia | | | | | |1174 | | | | |Eslovénia | | | | |1246 |1305 |1316 |1340 |1350 | |Espanha |1137 |1266 |1725 |1317 |1335 |1374 |1395 |1416 |1400 | |Suécia |1423 |1448 |1454 |1472 |1467 |1470 |1488 |1503 |1488 | |Reino Unido | |1347 |1356 |1392 |1387 |1374 |1390 |1394 |1380 | |

2.4. Dados da vigilância, por associação de construtores

Para manter a continuidade com os relatórios anteriores, os dados da presente secção são apresentados por associação de construtores de automóveis. Em 2008, as emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros diminuíram, para todas as associações. Em relação a 2007, a ACEA reduziu as suas emissões médias em 4,7 gramas, a JAMA em 5,8 gramas e a KAMA em 10,5 gramas.

Quadro 9: Emissões médias de CO2 dos automóveis novos de passageiros, por associação

gCO 2 /km | 2000 |2001 |2002 |2003 |2004 |2005 |2006 |2007 |2008 | |ACEA |170,4 |168,2 |165,6 |163,7 |161,8 |161,1 |160,8 |158,1 |153,3 | |JAMA |180,9 |177,9 |174,9 |173,3 |170,9 |167,4 |162,5 |160,5 |154,8 | |KAMA |185,5 |186,8 |184,7 |180,0 |168,7 |167,8 |165,4 |161,3 |150,8 | |Enquanto a massa média dos automóveis novos de passageiros produzidos pela ACEA em 2008 se manteve ao mesmo nível de 2007, os automóveis novos de passageiros da JAMA e da KAMA perderam 20 kg e 52 kg respectivamente.

Quadro 10: Massa média dos automóveis novos de passageiros, por associação

kg | 2000 |2001 |2002 |2003 |2004 |2005 |2006 |2007 |2008 | |ACEA |1351 |1369 |1418 |1406 |1355 |1365 |1379 |1386 |1385 | |JAMA |1308 |1379 |1375 |1380 |1310 |1309 |1322 |1335 |1315 | |KAMA |1295 |1366 |1447 |1454 |1298 |1340 |1381 |1371 |1319 | |

Os efeitos da actual crise financeira e da recessão económica estão patentes na diminuição do número de registos automóveis novos de passageiros de cada associação em 2008. Em relação a 2007, observa-se uma diminuição de 8%. O número de registos de automóveis novos de passageiros corresponde aproximadamente ao observado há 4-5 anos.

Quadro 11: Registos de automóveis novos de passageiros, por associação (em milhares)

'000 | 2000 |2001 |2002 |2003 |2004 |2005 |2006 |2007 |2008 | |ACEA |10 864 |11 088 |11 602 |11 481 |12 163 |12 024 |12 114 |12 401 |11 509 | |JAMA |1 542 |1 301 |1 502 |1 704 |2 002 |2 058 |2 156 |2 234 |2 001 | |KAMA |415 |322 |325 |427 |630 |737 |714 |757 |665 | |Outras[6] |17 |50 |71 |70 |58 |39 |26 |27 |24 | |Total[7] |12 838 |12 761 |13 500 |13 682 |14 853 |14 858 |15 010 |15 419 |14 199 | |

[1] Decisão 1753/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece um regime de vigilância das emissões específicas médias de CO2 dos automóveis novos de passageiros (JO L 202 de 10.8.2000).

[2] Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros, JO L 140 de 5.6.2009.

[3] Nos documentos COM(2002) 693 final e COM(2004) 78 final podem encontrar-se mais informações sobre o factor de correcção de 0,7%.

[4] UE15: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Reino Unido e Suécia. UE10: Chipre, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa e República Eslovaca. UE25: UE15 + UE10. UE27: UE 25 + Roménia e Bulgária. No entanto, por falta de dados, a Bulgária não está actualmente incluída na UE27 para nenhum dos anos; quanto à Roménia, não está incluída nem para 2005 nem para 2006.

[5] Dado não considerado devido aos números pouco plausíveis comunicados pelos Estados-Membros

[6] Inclui os automóveis novos de passageiros não identificados (veículos para os quais Estados-Membros não comunicaram correctamente as informações exigidas)

[7] Total dos registos de automóveis novos de passageiros de acordo com os dados comunicados pelos Estados-Membros da UE