15.

EXORTA os Estados‐Membros a atuarem concertadamente, em cooperação com a Comissão, de forma proporcionada e adequada e em conformidade com as recomendações da OMS e com o aconselhamento do ECDC, em relação às seguintes linhas de ação: a) Tomar as medidas necessárias e adequadas para assegurar a proteção da saúde pública, tendo em conta a especial atenção que deve ser prestada a todas as formas de viagens internacionais. Essas medidas deverão assegurar, nomeadamente, que: — todos os pontos de entrada na UE disponham de meios para fornecer às pessoas em risco acrescido de serem portadoras do vírus 2019‐nCoV as informações e as orientações necessárias sobre a forma de procurar aconselhamento e cuidados médicos adequados; — estejam em vigor planos e recursos claros para a prestação de cuidados de saúde adequados nos casos em que se suspeite ou se confirme que uma pessoa é portadora do vírus 2019‐nCoV, bem como para quaisquer outras ações necessárias, como o rastreio de contactos; — sejam disponibilizadas, em toda a UE, informações aos viajantes internacionais provenientes de zonas afetadas, quer a UE seja o seu destino final ou um ponto de trânsito, e que seja possível rastrear essas pessoas; — quando as circunstâncias o justifiquem, seja possível solicitar aos viajantes internacionais provenientes de zonas afetadas, quer a UE seja o seu destino final ou um ponto de trânsito, que forneçam informações sobre se estiveram em contacto com pessoas dessas zonas; — sejam fornecidas orientações e informações aos profissionais do setor da saúde e ao público em geral; — o pessoal hospitalar que se ocupa dos doentes disponha de proteção adequada; e deverão estar em conformidade com as recomendações emitidas pela OMS com base no RSI, com os trabalhos realizados pelo CSS, com as recomendações do ECDC e com os planos e orientações nacionais; b) Desenvolver uma coordenação estreita e reforçada entre os Estados‐Membros para assegurar a eficácia de todas as medidas, incluindo, se necessário, medidas relativas às viagens, salvaguardando a livre circulação na UE, para assegurar a máxima proteção da saúde pública e para aumentar a sensibilização do público em geral em relação ao Covid‐19; c) No domínio da monitorização e vigilância, partilhar sistematicamente as informações sobre a evolução do vírus 2019‐nCoV no interior do respetivo território por meio das atuais estruturas a nível europeu e internacional, em conformidade com o RSI e com a Decisão n.o 1082/2013/UE; d) No domínio do diagnóstico e do tratamento, em conformidade com a Decisão 1082/2013/UE e nos termos do artigo 44.o do RSI, continuar a demonstrar solidariedade e cooperação, promover a entreajuda e o apoio à comunidade internacional na identificação da origem do vírus 2019‐nCoV e de todo o seu potencial de transmissão entre seres humanos, no desenvolvimento do tratamento necessário, na elaboração de orientações comuns em matéria de gestão de casos, na partilha das capacidades de diagnóstico, consoante necessário, e na otimização da utilização de antivirais; e) No domínio da comunicação, recorrendo, conforme adequado, ao CSS e à sua rede de comunicadores, prestar ao público em geral informações e orientações coordenadas, precisas, atempadas e coerentes sobre o Covid‐19, com base nos elementos de prova e nos dados disponíveis, combatendo assim a falsa informação e a desinformação, que podem ter como efeito vários fenómenos, nomeadamente a discriminação; f) No domínio da investigação e do desenvolvimento, cooperar estreitamente entre si e, sempre que adequado, com a indústria e o meio académico, a fim de facilitar o desenvolvimento de uma vacina piloto contra o Covid‐19 e o desenvolvimento de meios de diagnóstico e de antivirais;