Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação e de desenvolvimento tecnológico e de demonstração no domínio das aplicações telemáticas de interesse comum (1994/1998) (94/C 228/01) (Texto relevante para efeitos do EEE) COM(94) 68 final - 94/0079(CNS)

(Apresentada pela Comissão em 30 de Março de 1994)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o nº 4 do seu artigo 130º I,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social,

Considerando que o Conselho e o Parlamento Europeu adoptaram, através da sua Decisão . . ./. . ./CE um quarto programa-quadro de acções comunitárias de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (a seguir referido como IDT) para o período 1994/1998, que define nomeadamente as actividades a conduzir no domínio das aplicações telemáticas de interesse comum; que a presente decisão é tomada com base nos motivos expressos no preâmbulo da referida decisão;

Considerando que o nº 3 do artigo 130º I prevê que a execução do programa-quadro se faça por meio de programas específicos desenvolvidos dentro de cada uma das acções que o constituem; que cada programa específico deve precisar as modalidades da sua realização, fixar a sua duração e prever os meios considerados necessários;

Considerando que o presente programa é principalmente realizado por meio de acções a custos repartidos, de acções concertadas, de medidas de preparação, acompanhamento e apoio;

Considerando que se deve proceder, em conformidade com o nº 3 do artigo 130ºI, a uma estimativa dos meios financeiros necessários para a realização do presente programa específico; que os montantes definitivos serão adoptados pela autoridade orçamental em conformidade com a prioridade relativa dada ao domínio que é objecto do presente programa dentro da acção I do quarto programa-quadro;

Considerando que a Decisão . . ./. . ./CE prevê que o montante global máximo do quarto programa-quadro será reexaminado o mais tardar em 30 de Junho de 1996, na óptica de ser aumentado; que, em consequência desse reexame, o montante estimado necessário para a realização do presente programa poderá aumentar;

Considerando que o presente programa pode contribuir significativamente para o relançamento do crescimento, o reforço da competitividade e o desenvolvimento do emprego na Comunidade, como indicado no «Livro Branco» sobre «Crescimento, competitividade e emprego» (1);

Considerando que o Conselho Europeu de Bruxelas de 10 e 11 de Dezembro decidiu, com base no «Livro Branco» sobre «Crescimento, competitividade e emprego», realizar um plano de acção, apoiando-se em medidas concretas a nível da União e dos Estados-membros, nomeadamente em matéria de infra-estruturas da informação e de novas aplicações telemáticas;

Considerando que o desenvolvimento e a introdução de novas gerações de sistemas e de serviços telemáticos são essenciais para a implementação das políticas comunitárias, especialmente para o funcionamento do mercado interno, para a eficácia da cooperação entre investigadores e para o reforço da competitividade da indústria europeia;

Considerando que as aplicações telemáticas contribuem para melhorar a qualidade e a eficácia económica dos serviços de interesse público, o acesso às fontes do conhecimento e das condições de vida dos cidadãos; que estimulam, por outro lado, a criação e a troca de informações electrónicas em todas as línguas da União Europeia;

Considerando que é essencial que os utilizadores sejam implicados em todas as fases dos projectos de IDT, de modo que possam exprimir as suas necessidades e dispor da formação adequada para a utilização dos resultados;

Considerando que o conteúdo do quarto programa-quadro de acções comunitárias de IDT foi definido em conformidade com o princípio da subsidiariedade; que o presente programa específico precisa o conteúdo das actividades a realizar em conformidade com esse princípio no domínio das aplicações telemáticas de interesse comum;

Considerando que a Decisão . . ./. . ./CE prevê que se justifica uma acção comunitária se, entre outros, a investigação contribuir para reforçar a coesão económica e social da Comunidade e para favorecer o seu desenvolvimento global harmonioso, respeitando simultaneamente o objectivo da qualidade científica e técnica; que o presente programa é considerado como contribuindo para a realização desses objectivos;

Considerando que o presente programa e a sua execução contribuem para o reforço das sinergias entre as actividades de IDT realizadas no domínio das aplicações telemáticas de interesse comum pelos centros de investigação, universidades e empresas, em especial as pequenas e médias empresas, estabelecidos nos Estados-membros e entre essas actividades e as actividades comunitárias de IDT correspondentes;

Considerando que as regras de participação das empresas, dos centros de investigação (incluindo o CCI) e das universidades e as regras aplicáveis à divulgação dos resultados da investigação precisadas nas medidas previstas pelo artigo 130ºJ são aplicáveis ao presente programa específico;

Considerando que, na execução do presente programa, para além da associação dos países abrangidos pelo acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE) e em conformidade com o artigo 130ºM, podem igualmente revelar-se oportunas actividades de cooperação internacional com outros países terceiros e organizações internacionais;

Considerando que a execução do presente programa inclui igualmente actividades de divulgação e de valorização dos resultados de IDT, em especial para com as pequenas e médias empresas e nomeadamente as situadas nos Estados-membros ou regiões que participam em menor escala no programa, bem como actividades de incentivo da mobilidade e da formação dos investigadores, desenvolvidas dentro do presente programa e na medida necessária para a sua boa execução;

Considerando que é necessário, na execução do presente programa, prever medidas que tenham por objectivo favorecer a participação das PME, nomeadamente através de medidas de incentivo tecnológico;

Considerando que se deve proceder a uma avaliação do impacte económico e social e dos eventuais riscos tecnológicos das actividades realizadas no presente programa;

Considerando que é conveniente, por um lado, examinar de modo permanente e sistemático o estado de realização do presente programa com vista a adaptá-lo, se necessário, aos progressos científicos e tecnológicos nesse domínio e, por outro, fazer proceder, em tempo útil, a uma avaliação independente do estado das realizações do programa destinada a fornecer todos os elementos de apreciação necessários aquando da determinação dos objectivos do quinto programa-quadro de IDT; que finalmente é conveniente proceder, no termo deste programa, à avaliação final dos resultados obtidos face aos objectivos definidos na presente decisão;

Considerando que o CCI pode participar nas acções indirectas abrangidas pelo presente programa;

Considerando que o Comité de Investigação Científica e Técnica (Crest) foi consultado,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

É adoptado um programa específico de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração no domínio das aplicações telemáticas de interesse comum, tal como definido no anexo I, para o período que vai de . . . até 31 de Dezembro de 1998.

Artigo 2º

1. O montante estimado necessário para a execução do programa ascende a 843 milhões de ecus, incluindo 10,3 % para as despesas com o pessoal e de funcionamento.

2. No anexo II figura uma repartição indicativa desse montante.

3. O montante estimado necessário, acima indicado, para a execução do programa poderá aumentar em consequência e em conformidade com a decisão mencionada no nº 3 do artigo 1º da Decisão 94/ /CE.

4. A autoridade orçamental determinará as dotações disponíveis para cada exercício no respeito das prioridades científicas e tecnológicas fixadas pelo quarto programa-quadro.

Artigo 3º

As modalidades de realização do presente programa, para além das referidas no artigo 5º, são precisadas no anexo III.

Artigo 4º

1. A Comissão verificará de modo permanente e sistemático, com a assistência adequada de peritos externos independentes, o estado de realização do presente programa face aos objectivos indicados no anexo I. Determinará nomeadamente se os objectivos, as prioridades e os meios financeiros continuam a estar adaptados à evolução da situação e apresentará, se necessário, propostas com o objectivo de adaptar ou completar este programa em função dos resultados do exame.

2. Para contribuir para a avaliação global das actividades comunitárias previstas no nº 2 do artigo 4º da decisão que adopta o quarto programa-quadro, a Comissão fará proceder em tempo útil, por peritos independentes, a uma avaliação das actividades realizadas nos domínios directamente abrangidos pelo presente programa e da sua gestão durante os cinco anos que precederem a avaliação.

3. No termo do presente programa, a Comissão fará proceder, por peritos independentes, a uma avaliação final dos resultados obtidos face aos objectivos definidos no anexo III do quarto programa-quadro e no anexo I da presente decisão. O relatório da avaliação final será transmitido ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social.

Artigo 5º

1. A Comissão estabelecerá, em conformidade com os objectivos enunciados no anexo I, um programa de trabalho que será, se necessário, actualizado. Esse programa definirá em pormenor os objectivos científicos e tecnológicos e precisará as fases de execução do programa bem como o financiamento previsto para cada modalidade de realização.

O programa de trabalho pode também prever, se necessário, modalidades específicas a fim de melhorar as interacções com as fases preparatórias de determinados projectos provenientes do quadro Eureka.

2. A Comissão estabelecerá convites para apresentação de propostas com base no programa de trabalho.

Artigo 6º

1. A Comissão é encarregada da execução do programa.

2. Nos casos previstos no nº 1 do artigo 7º, a Comissão será assistida por um comité composto por representantes dos Estados-membros e presidido pelo representante da Comissão.

O representante da Comissão apresenta ao comité um projecto das medidas a adoptar. O comité emite um parecer sobre este projecto, num prazo que o presidente pode estabelecer em função da urgência da questão em causa. O parecer é emitido por maioria prevista no nº 2 do artigo 148º do Tratado para a adopção de decisões que o Conselho deve tomar sob proposta da Comissão. Relativamente a votações no âmbito do comité, atribui-se aos votos a ponderação definida no artigo atrás referido. O presidente não participa na votação.

A Comissão adopta as medidas previstas, sempre que estiverem em conformidade com o parecer do comité.

Sempre que as medidas previstas não estiverem em conformidade com o parecer do comité, ou na ausência de parecer, a Comissão apresenta atempadamente uma proposta relativa às medidas a adoptar. O Conselho delibera por maioria qualificada.

Caso, no termo de um período que não pode exceder em caso algum um mês a contar da consulta do Conselho, este não tiver deliberado, as medidas propostas são adoptadas pela Comissão.

Artigo 7º

1. O procedimento previsto no nº 2 do artigo 6º aplica-se:

- ao estabelecimento e à actualização do programa de trabalho referido no nº 1 do artigo 5,

- à avaliação dos projectos de IDT propostos para um financiamento comunitário bem como do montante estimado deste financiamento por projecto, sempe que este for superior a dois milhões de ecus,

- às medidas a tomar no que respeita à avaliação do programa,

- a qualquer ajustamento da repartição indicativa do montante que figura no anexo II e que não tenha sido objecto de uma decisão orçamental.

2. A Comissão informará o comité, em cada uma das suas reuniões, da evolução da execução do programa no seu todo.

Artigo 8º

A Comissão está autorizada, na acepção do nº 1 do artigo 228º, a encetar negociações com vista à conclusão de acordos de cooperação com países terceiros europeus, a fim de os associar à totalidade ou a parte do programa.

Artigo 9º

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.

(1) COM(93) 700 final de 5. 12. 1993.

ANEXO I

OBJECTIVOS E CONTEÚDO CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS

O presente programa específico reflecte plenamente as orientações do quarto programa-quadro, aplica os seus critérios de selecção e precisa os seus objectivos científicos e tecnológicos.

O ponto 1.A do anexo III, primeira acção do referido programa-quadro, faz parte integrante do presente programa.

Introdução

A IDT realizada no âmbito do programa específico sobre as aplicações telemáticas centra-se nas infra-estruturas da informação e das comunicações em evolução, que formarão o sistema nervoso da sociedade da informação do futuro. Os domínios de IDT propostos são os que contribuirão de modo determinante para o desenvolvimento dessas infra-estruturas, tendo em conta, por um lado, a necessidade de selectividade e de concentração dos esforços, e, por outro, o objectivo de uma melhoria da competitividade de toda a indústria, da situação do emprego na União Europeia e da qualidade de vida.

As tecnologias da informação e das comunicações (TIC), em evolução rápida e contínua, quando combinadas em conjuntos por vezes complexos, podem oferecer a diversas categorias de utilizadores, nomeadamente aos serviços públicos e às pessoas singulares, gamas de produtos e serviços novos que respondem a necessidades económicas e sociais fundamentais. Sob a designação de «aplicações telemáticas» agrupa-se o conjunto dos sistemas (equipamentos e suportes lógicos) e dos serviços (formação à distância ou teleformação, teletrabalho, telemedicina, telegestão do tráfego rodoviário ou aéreo, etc.) decorrentes dessa integração.

A investigação e o desenvolvimento tecnológico (IDT) em matéria de aplicações telemáticas permitem estabelecer uma ponte entre as TIC avançadas e as necessidades dos utilizadores. Essas actividades contribuem, desse modo, para a evolução dos sistemas e serviços telemáticos paralelamente à evolução tecnológica, melhorando simultaneamente a sua facilidade de utilização. Os resultados de tal investigação podem ser consideráveis, desde que as soluções telemáticas desenvolvidas sejam bem adaptadas às necessidades dos utilizadores e que seja tida em conta a necessidade da sua interoperabilidade a nível europeu.

Com efeito, o êxito da difusão da telemática na Europa abre caminho a uma melhoria das condições de vida e de trabalho dos europeus, a uma melhor organização da actividade das empresas e das administrações, a uma nova dinâmica de crescimento favorável ao emprego, baseada em produtos e serviços novos, à consolidação do mercado interno e ao reforço da coesão económica e social da União Europeia.

Por outro lado, apoiando-se nos resultados de outros programas de investigação em matéria de TIC, a IDT comunitária sobre novas aplicações telemáticas de interesse comum (programa Telemática) contribui igualmente para rentabilizar os esforços financeiros já realizados em favor de programas como o Esprit ou o Race.

Por fim, o Conselho Europeu de Bruxelas de 10 e 11 de Dezembro sublinhou, com base no «"Livro Branco" sobre a estratégia a médio prazo a favor do crescimento, da competitividade e do emprego», a importância das novas aplicações telemáticas para os investimentos e o emprego em domínios como o teletrabalho e os telesserviços para a educação e a formação, a saúde ou os transportes.

I. CONTEXTO

O programa Telemática prosseguirá dois objectivos. Um, mais tradicional, consiste em favorecer a competitividade da indústria europeia e de estimular a criação de empregos graças ao desenvolvimento de novos sistemas e serviços telemáticos em domínios como o teletrabalho e os telesserviços; o outro, recentemente introduzido no Tratado da União Europeia, consiste em promover as acções de investigação necessárias a outras políticas comuns. Tendo em conta a natureza do programa, orientado para os utilizadores, este novo objectivo será igualmente alvo de tratamento privilegiado.

A IDT a realizar basear-se-á na experiência adquirida no âmbito do terceiro programa-quadro. Três novas orientações serão privilegiadas. Em primeiro lugar, a tónica deslocar-se-á da «telemática de dados» para a nova «telemática multimedia», que engloba o conjunto das aplicações multimedia distribuídas e interactivas. Em segundo lugar, será dada maior importância às necessidades dos utilizadores. Por fim, será dada especial atenção à procura de soluções que apresentem custos acessíveis. Estas três novas orientações impor-se-ão não só ao programa no seu conjunto mas também a cada um dos projectos que o compõem.

Orientações relativas à condução dos projectos

Cada um dos projectos deverá seguir, regra geral, um percurso em cinco etapas, com a implicação dos utilizadores interessados em todos os estádios do projecto.

Numa primeira fase, será dada prioridade à identificação das necessidades específicas, latentes ou expressas, dos utilizadores. Incluem-se nos utilizadores um grande leque de organismos, como as administrações ou empresas que são obrigadas a recorrer ao teletrabalho, e inúmeras categorias de pessoas como, por exemplo, investigadores, bibliotecários, profissionais da saúde, controladores aéreos, ou pessoas deficientes que devem utilizar estações multimedia em rede.

Em segundo lugar, a tradução em termos telemáticos dessas necessidades conduzirá à definição de um conjunto de especificações funcionais que devem respeitar as exigências comuns dos utilizadores interessados, incluindo aquelas relativas à segurança e à confidencialidade dos dados. Tais especificações deverão igualmente permitir a interoperabilidade dos equipamentos e dos serviços telemáticos a nível europeu.

Nesta base, e numa terceira fase, desenvolver-se-ão demonstradores, num quadro pré-competitivo, pré-normativo e pré-legislativo, na sequência de uma actividade de IDT que procurará integrar quatro tipos de elementos.

Os três primeiros são genéricos: trata-se de redes genéricas (por exemplo, redes de comunicações de alto débito, por fibra óptica ou por satélite), equipamentos genéricos (estações de trabalho multimedia, meios portáteis de armazenamento e de processamento de dados, etc.), serviços genéricos (por exemplo, o correio electrónico multimedia, o acesso à distância a dados ou conhecimentos, as possibilidades de simulação interactiva e de ambientes virtuais).

A quarta família de elementos abrange os equipamentos e suportes lógicos específicos. Estes últimos serão objecto de uma actividade específica de IDT no âmbito do projecto considerado, para que a aplicação desenvolvida dê uma boa resposta às necessidades dos utilizadores. No entanto, para garantir a eficácia económica desta integração de sistemas será conveniente procurar maximizar o recurso aos três primeiros tipos de elementos genéricos, que são o fruto de outros programas de investigação, nomeadamente os programas Race e Esprit. Consequentemente, estabelecer-se-á uma interacção intensa entre o conjunto dos programas específicos do programa-quadro. Por outro lado, estabelecer-se-ão relações estreitas com os exploradores de redes públicas e privadas de telecomunicações, prestadores de serviços, industriais de electrónica e de informática.

Em quarto lugar, os demonstradores assim desenvolvidos serão validados, em situação real, com grupos de utilizadores, estabelecendo uma ligação ainda mais estreita que no passado entre as instituições públicas e privadas competentes, a fim de facilitar a posterior difusão dessas novas aplicações telemáticas. Estes ensaios de validação não excluirão recuos, quer para a revisão das especificações funcionais aceites anteriormente quer para completar os trabalhos de IDT sobre os componentes específicos, ou mesmo para interpelar mais a montante os outros programas de investigação sobre as TIC.

Por último, no termo deste processo interactivo, as aplicações que tenham sido validadas com sucesso serão acompanhadas de um plano de exploração dos resultados obtidos, de recomendações aos institutos de normalização e aos legisladores e de um guia de práticas a seguir para o êxito da implementação destas novas aplicações telemáticas.

Os trabalhos de IDT conduzidos no interior dos projectos deverão antecipar, na mais ampla medida possível, as condicionantes de utilização das aplicações pelos deficientes e idosos, que representam cerca de um quarto da população da União Europeia. Para esse efeito, os trabalhos de IDT deverão velar por que as aplicações desenvolvidas possam evoluir de modo a satisfazer, nas melhores condições de custo e de eficiência possíveis, as necessidades destas categorias de utilizadores.

Orientações relativas à condução do programa Telemática

Na condução do programa procurar-se-á ter igualmente em conta as necessidades dos utilizadores e uma maior eficácia económica. Procurar-se-á, nomeadamente, evitar duplicações de esforços dispendiosas entre projectos e tentar que aplicações semelhantes, mas de diferentes domínios de IDT, façam uma boa utilização de um máximo de elementos comuns. São estes aspectos de coerência de conjunto e de eficácia económica que justificam um programa específico de investigação telemática multissectorial.

A abordagem seguida no terceiro programa-quadro foi sobretudo empírica. Em cada domínio sectorial abrangido, reuniões frequentes de concertação vertical entre projectos estimularam o intercâmbio de informações, evitando assim duplicações desnecessárias de esforços no desenvolvimento de demonstradores. Por outro lado, as trocas de experiências entre projectos, por ocasião dos ensaios de validação com grupos representativos de utilizadores, facilitaram a elaboração de recomendações práticas aos organismos que irão introduzir no seu seio as novas aplicações telemáticas.

Dar-se-á continuidade a esta abordagem pragmática, que será melhorada através da organização de reuniões de concertação horizontal, envolvendo projectos provenientes de vários domínios sectoriais mas centrados em temas semelhantes, tais como o desenvolvimento do teletrabalho (para os investigadores, médicos ou funcionários, num meio rural ou urbano), as interfaces homem-máquina e os aspectos ergonómicos ou ainda a melhoria das redes e serviços telemáticos transeuropeus (quer os utilizadores sejam investigadores, administrações, bancos de órgãos ou organismos de controlo do tráfego aéreo).

Por outro lado, esta abordagem empírica ver-se-á reforçada pela investigação em matéria de engenharia telemática a conduzir no quadro das actividades horizontais de IDT.

Por fim, será concedida especial atenção à coordenação desta acção comunitária de investigação com programas similares conduzidos a nível nacional ou europeu (Eureka, Esa, Eurocontrol, etc.).

Globalmente, ao permitir o desenvolvimento de sistemas e serviços telemáticos bem adaptados às necessidades dos utilizadores e eficazes do ponto de vista técnico e económico, o programa Telemática contribuirá para o reforço da competitividade da economia europeia e para o estímulo e valorização dos investimentos necessários para dotar a Europa de uma infra-estrutura de informação e de comunicação - ou info-estrutura eficaz.

As actividades incidirão em nove sectores verticais de aplicações reunidos em torno de três grandes domínios:

- a telemática para o emprego e para a melhoria das condições de vida: zonas urbanas e rurais, pessoas idosas ou deficientes, protecção do ambiente,

- a telemática para o conhecimento: investigadores, bibliotecas, educação e formação à distância,

- a telemática para os serviços de interesse público: transportes, cuidados de saúde, administrações.

Um quarto domínio reúne as actividades horizontais de IDT relativas à engenharia telemática, à engenharia da informação e à engenharia linguística, que serão desenvolvidas para apoiar e reforçar as actividades sectoriais.

Este dispositivo será completado por medidas de acompanhamento relativas à cooperação internacional, à difusão dos resultados e à formação dos investigadores e dos utilizadores.

Para encorajar e facilitar a participação das PME, serão adoptadas medidas de estímulo tecnológico sob a forma de prémios de viabilidade.

II. DOMÍNIOS DE INVESTIGAÇÃO

Domínio 1 - Telemática para os serviços de interesse público

A info-estrutura europeia pode igualmente contribuir para o bom funcionamento do mercado interno e para as novas obrigações decorrentes do Tratado da União Europeia. Para tal, são necessários novos serviços telemáticos. A investigação centrar-se-á em três domínios de grande importância política, económica e social: as administrações, os cuidados de saúde e os transportes. A investigação basear-se-á nas actividades comunitárias anteriores conduzidas nestes domínios.

Administrações

Os sistemas de tratamento e intercâmbio de informações entre administrações serão implementados através do programa Tna/Ida (Telematics Network for Administration / Interchange of Data between Administrations). Foi preparado um conjunto de planos directores para as redes telemáticas entre administrações (Tna). A sua tradução em estudos de viabilidade e em projectos-piloto efectua-se no âmbito da acção comunitária plurianual Ida. Por conseguinte, é necessário que se realizem acções de investigação, desenvolvimento e demonstração a montante com o apoio do programa Tna/Ida para que os progressos tecnológicos em matéria de telemática multimedia possam posteriormente ser colocados ao dispor das administrações.

Objectivo

O objectivo é permitir às administrações a aplicação dos resultados pertinentes da investigação telemática à medida que vão estando disponíveis, de modo a melhorar rapidamente e em condições económicas de eficácia os serviços públicos à escala europeia. As administrações poderão introduzir novos sistemas e serviços telemáticos, ao mesmo tempo que racionalizam as infra-estruturas existentes e capitalizam os investimentos já efectuados para melhorar o serviço público. Estas acções de IDT permitirão igualmente definir e promover normas abertas, utilizáveis nas especificações dos contratos públicos relacionados com as aplicações telemáticas.

Natureza dos trabalhos

Serão abordados dois aspectos. O primeiro diz respeito ao desenvolvimento de aplicações telemáticas que facilitem o intercâmbio de informações entre administrações. Esses trabalhos colocarão as novas tecnologias ao serviço de domínios administrativos tornados estratégicos pelo funcionamento do mercado único e a aplicação do Tratado da União Europeia. Os trabalhos poderão incidir em temas como a transferência de imagens (para, por exemplo, actualizar rapidamente as cartas hidrográficas ou geográficas necessárias à telegestão do tráfego marítimo ou rodoviário), a utilização de sistemas multimedia e de videoconferência entre administrações (para permitir, por exemplo, o teletrabalho entre administrações nacionais e comunitárias e evitar, assim, a concentração, em Bruxelas, dos meios de tradução e de interpretação) ou o desenvolvimento de servidores documentais multimedia para os contratos públicos e a regulamentação.

Do mesmo modo, atribuir-se-á grande importância à metodologia da implementação e das aplicações telemáticas. Para garantir ligações entre administrações nas melhores condições possíveis de eficácia e segurança, a investigação terá em conta os trabalhos já realizados sobre a segurança das redes telemáticas públicas - nomeadamente em matéria de estatísticas financeiras, económicas e sociais -, sobre as diferenças linguísticas, sobre a utilização de assinaturas electrónicas e sobre as implicações jurídicas da transferência de dados entre Estados. Os trabalhos incluirão igualmente o desenvolvimento de utensílios e métodos apropriados de análise do desempenho e da qualidade dos serviços oferecidos às administrações.

Ensaios de validação e projectos-piloto

Para ajudar as administrações a preverem a introdução rápida de novas soluções telemáticas e, se necessário, a adaptarem as suas estruturas internas em conformidade, os ensaios de validação incidirão em serviços telemáticos avançados, que serão colocados à disposição das administrações na medida das suas necessidades. As empresas do sector da informática das telecomunicações e as administrações em causa estarão estreita e activamente associadas a esses trabalhos. Ao contribuírem directamente para a validação das soluções preconizadas no programa, as administrações abrirão caminho à difusão rápida no seu seio dos resultados obtidos e, consequentemente, à sua própria apropriação dos progressos tecnológicos.

Cuidados de saúde

Os sistemas de saúde na Europa enfrentam um duplo desafio. Por um lado, convém que reduzam os seus custos de funcionamento, oferecendo simultaneamente a cada cidadão um acesso equitativo e seguro, em todos os locais e a todo o momento, aos cuidados de saúde. Por outro, as profissões médicas devem fazer face à progressão rápida dos conhecimentos e à complexidade crescente das suas tarefas. Os trabalhos realizados no âmbito do terceiro programa-quadro mostraram que a telemática podia contribuir para responder a esses desafios.

Objectivo

O objectivo desta acção é prolongar as investigações de modo a permitir a todos os intervenientes do sistema de saúde beneficiarem do acesso a serviços telemáticos à escala europeia. Tratar-se-á de encorajar a introdução de novas aplicações, recorrendo a toda uma gama de tecnologias disponíveis ou emergentes, com especial ênfase para os instrumentos multimedia. Será dada atenção especial à pertinência e à qualidade dos dados médicos, bem como à sua confidencialidade, coerência e segurança. Será garantida uma estreita coordenação com o programa específico de investigação em biomedicina e saúde e com as actividades comunitárias em matéria de saúde pública, nomeadamente os programas «A Europa contra o cancro» e «A Europa contra a SIDA».

Natureza dos trabalhos

Serão quatro os domínios abordados. O primeiro tratará de todo o dossier médico multimedia dos doentes, especialmente da sua componente «imagens médicas», da sua informatização e da sua transmissão, em forma estruturada e normalizada, entre as diferentes instituições e centros de saúde envolvidos (hospitais, médicos especialistas, médicos generalistas, laboratórios de análises médicas, serviços de segurança social, etc.).

A definição, à escala europeia, de um dossier médico portátil normalizado que permita armazenar dados e imagens será igualmente contemplada no quadro de uma concertação entre todos os intervenientes e os futuros utilizadores. Os trabalhos contribuirão deste modo para a implantação de um sistema de saúde homogéneo e seguro para todos os cidadãos, quer a nível local e regional quer nacional ou europeu.

Em segundo lugar, tratar-se-á de, graças ao desenvolvimento de aplicações telemáticas, reforçar os recursos colocados à disposição das profissões médicas em matéria de diagnóstico e de tratamento e de melhorar a gestão dos serviços de saúde. Assim, os profissionais da saúde poderão comunicar e trocar entre si informações relativas a um doente ou ainda auscultar o parecer de um colega. Os trabalhos de IDT procurarão, por um lado, automatizar certos procedimentos de diagnóstico e despistagem, cujos resultados poderão ser comunicados e comentados directamente através de redes telemáticas e, por outro, integrar entre si os sistemas de informação dos hospitais, os equipamentos de diagnóstico, os sistemas periciais e sistemas especializados de transmissão de imagens médicas. A interoperabilidade, a compatibilidade e a modularidade dos equipamentos serão asseguradas ao colocar-se a tónica numa arquitectura de sistemas abertos, na transferibilidade dos dados e na harmonização dos meios de conexão às redes telemáticas.

Além disso, os progressos rápidos em matéria de simulação interactiva e de ambiente virtual serão aproveitados para desenvolver, para fins de formação ou de preparação de actos cirúrgicos, órgãos «virtuais»; a título de exemplo, o desenvolvimento de um protótipo de cérebro virtual, que trará um contributo significativo para o esforço internacional desenvolvido durante o «decénio do cérebro». Os trabalhos de investigação centrar-se-ão igualmente na assistência médica à distância, através das técnicas de ambiente virtual («telepresença»).

Por fim, serão igualmente desenvolvidas aplicações telemáticas destinadas a facilitar a gestão dos recursos médicos, o controlo da qualidade dos cuidados de saúde, o tratamento e a comunicação dos dados epidemiológicos e a execução de programas de vigilância e alerta.

Em terceiro lugar, os trabalhos de IDT centrar-se-ão na telemedicina, com o objectivo de assegurar aos pacientes isolados um nível adequado de cuidados e permitir, nos casos difíceis, teleconsultas entre médicos afastados. Novos serviços telemáticos, baseados numa comunicação multimedia interactiva, colocarão directamente à disposição dos doentes situados em zonas afastadas ou no alto mar, as competências de centros apropriados em matéria de diagóstico ou de tratamento.

Para tal, será necessário desenvolver aplicações telemáticas que permitam garantir que se efectuem com toda a segurança transferências de sinais biológicos e de imagens animadas via as redes terrestres de banda larga ou os satélites. Deverá igualmente ser possível efectuar diagnósticos à distância, como a interpretação de exames médicos, ou assegurar um controlo à distância de tratamentos como a diálise renal, mantendo simultaneamente uma segurança total. Essas aplicações telemáticas estender-se-ão e adaptar-se-ão também ao acompanhamento de doentes ao domicílio ou de vítimas de acidentes graves, nos próprios locais dos sinistros.

Por fim, desenvolver-se-ão aplicações telemáticas de apoio às actividades comunitárias de prevenção de doenças, para colocar à disposição do pessoal de saúde e dos cidadãos informações adaptadas a cada um, relativas às regras comprovadas de prevenção e de despistagem das grandes epidemias.

Ensaios de validação e projectos-piloto

Os ensaios de validação serão conduzidos em estreita associação com todos os agentes do sistema de saúde. Será colocada uma tónica especial na integração de parceiros locais dos cuidados de saúde em sistemas telemáticos regionais, nacionais e transeuropeus. Essa ligação à rede efectuar-se-á prioritariamente através da interconexão de ilhas europeias de referência e excelência.

Transportes

O terceiro programa-quadro mostrou, graças a ensaios e a projectos-piloto, que os sistemas e serviços telemáticos podem contribuir para reduzir os congestionamentos de tráfego, para melhorar a mobilidade das pessoas e dos bens bem como a segurança dos transportes rodoviários, diminuir os contratempos e preservar melhor o ambiente, ou seja, contribuir para atingir os objectivos gerais da política comum de transportes.

Objectivos

O programa Telemática prosseguirá e consolidará a investigação em matéria de telemática dos transportes rodoviários alargando o esforço comunitário de IDT aos outros meios de transporte, nomeadamente aos transportes aéreos, com vista a uma melhor contribuição para a realização dos objectivos da política comum dos transportes, reforçando simultaneamente a competitividade da indústria europeia. Será garantida uma estreita coordenação com as actividades de investigação em matéria de transportes realizadas nos outros programas específicos: «tecnologias industriais», «tecnologias energéticas limpas e eficientes» e «transportes».

Natureza dos trabalhos

As actividades de IDT abrangerão o conjunto da cadeia telemática aplicada aos transportes, desde a recolha e o tratamento dos dados até à fase da emissão, da transmissão e da recepção desses dados. Tratar-se-á de assegurar uma coerência industrial global entre estes diferentes elementos, de elaborar especificações e interfaces compatíveis bem como recomendações comuns de utilização que permitam garantir a interconexão das redes e a interoperabilidade de equipamentos e serviços. Ter-se-ão igualmente em conta os aspectos relativos à implementação dessas aplicações telemáticas.

Os trabalhos de IDT darão especial atenção às necessidades dos utilizadores. Por outro lado, será dada ênfase à procura de utensílios telemáticos comuns aos diversos meios de transporte e ao desenvolvimento de aplicações telemáticas que possam conduzir a progressos significativos em matéria de eficiência e de segurança dos transportes. Estas aplicações poderão recorrer igualmente às redes telemáticas terrestres e aos satélites de comunicações e de navegação. Será igualmente examinado o efeito das aplicações telemáticas nos hábitos dos passageiros bem como na procura de mobilidade. Por fim, serão elaboradas estratégias de transição para permitir a aplicação de diferentes gerações de sistemas telemáticos.

Em matéria de transportes rodoviários, prosseguir-se-á o desenvolvimento e a integração de sistemas e serviços telemáticos potentes em matéria de controlo do tráfego, de gestão e de exploração dos transportes de passageiros e de mercadorias, urbanos e interurbanos. Serão necessários projectos-piloto e de demonstração que assentem nos resultados do terceiro programa-quadro e que serão realizados em estreita cooperação com os outros programas específicos afins e com os programas nacionais ou europeus.

Outras acções de investigação visarão completar e melhorar os instrumentos de apoio à condução: equipamentos e serviços avançados de comunicação e de navegação, sistemas para a melhoria da visibilidade, utensílios de controlo do comportamento do veículo, sistemas de alerta do condutor e de apoio à prevenção de colisões. A integração destas componentes deverá oferecer uma solução telemática para a condução assistida em auto-estrada, que beneficiará, entre outros, os veículos comerciais. Algumas destas aplicações telemáticas poderão ser igualmente adaptadas ao tráfego urbano. Estes trabalhos terão em conta condicionantes de natureza económica.

O esforço de investigação incidirá igualmente nas aplicações telemáticas que visam assistir os utentes da rede rodoviária (informações sobre os fluxos de tráfego para facilitar a escolha do meio de transporte, do itinerário, . . .), aumentar a segurança dos utentes e facilitar a gestão da procura em termos de tráfego.

Estas actividades de investigação continuarão a ser estreitamente coordenadas com o programa específico «Transportes», com o programa Eureka e os programas nacionais de investigação similares.

No domínio dos transportes aéreos, para melhorar a qualidade do serviço oferecido ao utente final, a tónica será colocada no desenvolvimento de aplicações telemáticas que permitam criar um sistema harmonizado e finalmente unificado de gestão do tráfego aéreo na Europa.

Em primeiro lugar, serão desenvolvidas aplicações telemáticas que recorram aos satélites e às redes avançadas de comunicações para melhorar a localização das aeronaves, o seu controlo e a sua navegação e para aperfeiçoar os sistemas anticolisão, em voo ou nos aeroportos, bem como as ajudas à aterragem nas diversas condições atmosféricas.

Em segundo lugar, pretende-se contribuir para a modernização dos actuais sistemas de gestão do tráfego aéreo, aperfeiçoando a rede telemática aeronáutica transeuropeia e facilitando a tarefa dos controladores aéreos e dos pilotos através de utensílios telemáticos multimedia que integrem sistemas de ajuda às tomadas de decisões. Serão igualmente explorados os recentes avanços em matéria de ambiente virtual.

Estas diferentes actividades serão coordenadas com as já realizadas por outros programas específicos que se ocupam da investigação no domínio dos transportes, por organizações europeias como a EUROCONTROL ou a ESA e pelos organismos nacionais de aviação civil.

Para alargar a utilização de utensílios telemáticos comuns aos diferentes meios de transporte, o que reduzirá o seu custo, conduzir-se-ão igualmente investigações em matéria de transportes marítimos, fluviais e ferroviários.

Para estes últimos, principalmente, os trabalhos incidirão, por um lado, numa nova geração de sistemas de comando e de comunicação destinados a aumentar a capacidade das infra-estruturas e, por outro, no acesso dos passageiros a serviços multimedia.

Em matéria de transporte multimodal, de mercadorias ou de passageiros, serão desenvolvidos novos sistemas e serviços telemáticos para melhorar a integração e a exploração de todo o tráfego, para permitir a informação dos passageiros e facilitar a escolha da melhor combinação possível de meios de transporte. Para os trabalhos sobre os transportes de passageiros, a tónica será colocada na utilização dos transportes colectivos. Serão igualmente desenvolvidas aplicações telemáticas para optimizar o transporte multimodal e a sua gestão, o que exigirá também uma investigação sobre os meios de comunicação directa com as administrações interessadas.

Por fim, será alvo de atenção especial o domínio dos efeitos dos transportes no ambiente. Estará em causa o desenvolvimento de aplicações telemáticas que permitam adoptar estratégias destinadas a reduzir a poluição causada pelos meios de transporte e minimizar os riscos resultantes dos movimentos de matérias perigosas.

Por fim, será conveniente completar esses trabalhos por actividades de integração, no âmbito de aplicações telemáticas, de sistemas de informações geográficas (GIS) adaptados aos diferentes meios de transporte. Estas poderão assentar em resultados do programa comunitário de estímulo do mercado da informação (Impact) e serão coordenadas com os trabalhos realizados no âmbito do programa específico «Transportes». Por outro lado, previamente ao lançamento de projectos-piloto de validação à escala real, poderá ser útil proceder a simulações em laboratório mediante modelos a desenvolver no âmbito do presente programa específico.

Ensaios de validação e projectos-piloto

As acções serão conduzidas com a participação activa das autoridades locais ou nacionais competentes na matéria e em estreita coordenação com as actividades de validação conduzidas no âmbito dos outros programas específicos que se dedicam à investigação no domínio dos transportes. Estas acções permitirão verificar o desempenho técnico, o funcionamento e o grau de aceitação pelos utentes das soluções telemáticas desenvolvidas para optimizar a gestão do tráfego aéreo, a gestão integrada dos tráfegos urbano e rodoviário (auto-estradas), a condução assistida em auto-estrada, o controlo automático de comboios, a gestão do tráfego marítimo e a gestão do transporte multimodal.

Domínio 2 - Telemática para o conhecimento

Para facilitar a sua transição para a nova sociedade da informação, a Europa deve dotar-se de uma info-estrutura que permita o acesso à distância, a partilha e a constante actualização dos conhecimentos. Os centros de investigação, as universidades, os departamentos de formação das empresas, as bibliotecas e as editoras representam categorias essenciais de intervenientes, simultaneamente produtores e utilizadores de conhecimentos. A investigação deve contribuir para o desenvolvimento de novos métodos de acesso, de distribuição e de actualização dos conhecimentos. As aplicações deverão ter em conta as necessidades tanto dos indivíduos como das empresas e das possibilidades do mercado. Estas actividades assentarão nas acções comunitárias realizadas anteriormente sobre esses temas no âmbito do terceiro programa-quadro.

Telemática para a investigação

Para os investigadores europeus torna-se cada vez mais necessária a existência de canais eficazes de intercâmbio de informações. Por outro lado, é necessário que possam aceder à distância a instalações experimentais, a bancos de dados científicos ou a computadores de elevado desempenho distribuídos pela União Europeia ou noutras regiões do mundo.

Objectivo

O objectivo consiste em desenvolver aplicações telemáticas avançadas que, por um lado, permitirão que os investigadores europeus cooperem e trabalhem em conjunto seja qual for o local do território da União Europeia em que se encontrem e, por outro, facilitarão o acesso dos utilizadores aos resultados da investigação. É verdade que existem já redes nacionais ou especializadas, mas a questão agora é fazer com que beneficiem dos progressos alcançados em matéria de redes de elevado desempenho e, sobretudo, de as interligar por ligações europeias de elevado débito. Como é óbvio, esta info-estrutura europeia de investigação constituirá um meio privilegiado de coordenação dos esforços nacionais de IDT na União Europeia. Além disso, os resultados obtidos beneficiarão igualmente os domínios abrangidos pelas outras aplicações telemáticas.

Natureza dos trabalhos

Trata-se de resolver os problemas colocados pela condução de experiências complexas de investigação realizadas eventualmente em locais longínquos e pela exploração das grandes redes de computadores, que devem funcionar em ambiente aberto com sistemas heterogéneos e utilizar serviços de comunicação de elevado débito. As questões a abordar dirão mais especificamente respeito à interoperabilidade desses sistemas, à qualidade dos serviços oferecidos nessas redes, à sua fiabilidade, disponibilidade e segurança. Serão abrangidos três aspectos.

Em primeiro lugar, será dada especial atenção à validação dos melhoramentos a introduzir na interligação das redes nacionais a nível europeu e, nomeadamente, o aumento dos débitos até aos valores necessários às aplicações propostas pelos utilizadores dessas redes. No decurso dos anos 1994/1998, esse débito deve poder elevar-se a 34 e depois a 155 megabits por segundo. Uma tal interligação torna-se indispensável se a investigação comunitária quiser manter a sua posição na hierarquia mundial e condiciona igualmente, em grande medida, o futuro da indústria europeia.

Em segundo lugar, os trabalhos incidirão sobre os serviços avançados multimedia e distribuídos que apoiam a investigação cooperativa, tanto académica como industrial. Tratar-se-á, nomeadamente, de desenvolver utensílios telemáticos que permitam, por um lado, o acesso aos conhecimentos nas grandes redes científicas de computadores do futuro e, por outro, o trabalho cooperativo à distância através, nomeadamente, do telecontrolo de experiências, do teletrabalho ou da videoconferência em meios científicos.

Tratar-se-á, por fim, de abordar as modalidades de selecção, investigação e apresentação de informações científicas ou dos resultados de trabalhos de investigação em curso, de modo a torná-los facilmente acessíveis aos utilizadores que desejem explorá-los, tendo em conta a questão dos direitos de propriedade intelectual.

Ensaios de validação e projectos-piloto

Com os seus 700 000 cientistas e engenheiros, boa parte dos quais especialistas em ciências físicas e naturais, a comunidade de investigadores constitui uma população ideal de utilizadores de ponta que beneficiarão posteriormente outras categorias de utilizadores. As actividades de normalização serão assim estimuladas. Esses ensaios de validação recorrerão às redes nacionais de banda larga interligadas a nível europeu. Tais ensaios poderão, nomeadamente, beneficiar as comunidades de investigadores implicadas na primeira acção do quarto programa-quadro (IDT sobre as tecnologias industriais, o ambiente, as ciências e tecnologias do ser vivo, a energia, as tecnologias da informação e das comunicações).

Estas acções serão conduzidas em estreita coordenação com iniciativas tomadas noutras regiões do globo, especialmente na Europa Central e Oriental, de modo a reforçar as ligações científicas da União Europeia com o resto do mundo.

Educação e formação

Num mundo em constante mutação, os sistemas de educação e formação devem sofrer uma transformação para contribuírem para a competitividade da economia europeia. Todas as empresas, nomeadamente as PME, enfrentam neste momento o desafio da constante adaptação das qualificações dos seus funcionários. Paralelamente, um número crescente de estudantes e de assalariados, especialmente as novas gerações que adquiriram uma cultura informática, exigem novos modos de formação inicial e contínua que respondam às necessidades e aos condicionalismos de cada um, bem como à evolução dos conhecimentos e do saber-fazer. Os trabalhos realizados no âmbito do terceiro programa-quadro mostraram que a telemática pode ajudar consideravelmente as universidades e os serviços de formação das empresas a responderem aos desafios com que são confrontadas.

Objectivo

O objectivo desta acção consiste em prolongar as investigações tirando partido dos progressos contínuos registados nas comunicações multimedia através de redes de banda larga ou de satélites e dos avanços em matéria de simulação interactiva ou de ambientes virtuais, para aumentar a interactividade dos serviços oferecidos, facilitar o acesso à distância aos documentos multimedia e aos serviços procurados e personalizar os programas de educação e de formação. Será garantida uma estreita coordenação com o novo programa específico de «investigação socioeconómica orientada» e a quarta acção do programa-quadro sobre a formação de investigadores, bem como com as outras actividades comunitárias em matéria de educação e formação.

Natureza dos trabalhos

Serão dois os domínios abordados. Em todos estes domínios, a tónica será colocada na procura de soluções telemáticas de baixo custo. Em primeiro lugar, como prolongamento dos trabalhos empreendidos no âmbito do terceiro programa-quadro, prosseguir-se-á o desenvolvimento e a validação de serviços telemáticos que recorram à combinação mais adequada das redes de comunicações existentes (satélites, RDIS, redes de cabo interactivas), após um estudo técnico-económico e pedagógico aprofundado realizado num ambiente operacional para cada tipo de serviço e cada tipo de utilizadores (universidades e escolas, grandes empresas, PME, utilizadores individuais). Esta acção deverá velar ainda por que as redes europeias de bibliotecas possam assegurar o acesso dos utilizadores de cursos de formação à distância a uma ampla base de conhecimentos.

Em segundo lugar, tratar-se-á de densenvolver uma nova geração de aplicações telemáticas que permitam o ensino à distância e a formação cooperativa em grupo através da utilização da videoconferência, das redes de conferência assistida por computador e do correio electrónico multimedia. Essas aplicações basear-se-ão, nomeadamente, na teleescrita, no trabalho de grupo em rede, no acesso aos bancos de aulas distribuídos e às bibliotecas multimedia, no acesso a «laboratórios virtuais» que permitem realizar à distância trabalhos experimentais. Tal implicará investigações sobre a elaboração de aplicações telemáticas multimedia de formação à distância que recorram a redes de banda larga e a satélites.

Os trabalhos a realizar incidirão também na personalização da formação e nos novos métodos de aprendizagem. Procurar-se-á, nomeadamente, integrar os sistemas de formação em estações individuais de trabalho, pertencentes ou não a uma rede, para a formação profissional no local. Além disso, serão igualmente explorados os métodos de concepção de suportes lógicos didáticos interactivos personalizados, nomeadamente os que são utilizados na criação de livros «electrónicos» que permitem ao estudante ou à pessoa em formação um elevado grau de interactividade e o seguimento de cursos personalizados. Será ainda alvo de atenção especial a busca de soluções telemáticas personalizadas para a formação de investigadores na Europa. Paralelamente será dada grande importância ao ensino de línguas, importante desafio para a Europa, recorrendo, por exemplo, às técnicas de reconhecimento vocal e de correio vocal. Por fim, a investigação incidirá igualmente nas novas formas de educação e de formação possibilitadas pelas técnicas de ambientes virtuais.

Ensaios de validação e projectos-piloto

As aplicações desenvolvidas serão avaliadas em situação real, dando-se atenção especial aos aspectos relativos à viabilidade técnica e aos processos de instalação, colocando-se a tónica nas reacções dos utilizadores, nos aspectos ergonómicos, na eficácia pedagógica, na viabilidade económica, nas implicações para a organização da educação ou da formação. As autoridades locais, regionais ou nacionais competentes estarão estreitamente ligadas a estas actividades.

Esses ensaios de validação apoiar-se-ão em redes de formação universitária ou profissional destinadas a funcionários especializados, investigadores e engenheiros nomeadamente, em formação individual ou colectiva, e ainda a outras categorias de utilizadores potenciais envolvidos pelas investigações realizadas no âmbito do programa Telemática, como bibliotecários ou médicos. Será dada atenção especial à validação de soluções telemáticas adaptadas às necessidades das PME. Os ensaios de validação permitirão igualmente ligar à rede os centros de formação, para que possam partilhar os seus recursos. Essas diferentes experiências servirão, assim, de alicerce a uma oferta europeia de serviços de tele-ensino e teleformação.

Bibliotecas

A riqueza inestimável das bibliotecas europeias continua subexplorada, numa altura em que o futuro das sociedades e economias modernas depende cada vez mais do domínio dos conhecimentos e da difusão da informação. Este facto é revelador de uma deficiência da União Europeia, justificada, em grande parte, até agora, pelo facto de a maioria das bibliotecas não explorar plenamente as possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias da informação e das comunicações, permanecendo afastadas das redes telemáticas. Sem dúvida, um número crescente de bibliotecas adquire neste momento técnicas avançadas para a gestão e exploração interna dos seus recursos documentais e bibliográficos; no entanto, não é ainda possível aceder facilmente a esses recursos ou explorar simultaneamente os catálogos de várias bibliotecas. Apenas um pequeno núcleo de bibliotecas dispõe actualmente de uma experiência sólida no domínio do desenvolvimento e controlo das aplicações telemáticas.

Esta situação díspar priva os utilizadores de redes telemáticas de um acesso fácil a fontes essenciais, quando se sabe que as bibliotecas poderão ser as placas giratórias da informação no seio da info-estrutura europeia. Neste contexto, a investigação contribuirá para melhorar e desenvolver as ligações telemáticas entre as bibliotecas, as editoras, os investigadores, as universidades, escolas e centros de formação.

Objectivo

O objectivo desta acção é contribuir para a constituição de um espaço europeu de bibliotecas, por um lado abrindo a via a aplicações destinadas a tornar mais acessíveis os recursos das bibliotecas e, por outro, permitindo a sua interconexão à info-estrutura europeia.

Assim, os trabalhos a realizar terão por finalidade assegurar, a nível comunitário, a interconexão das bibliotecas que podem agir como centros de rede a nível nacional, estimular a introdução de aplicações telemáticas nas bibliotecas menos avançadas e apoiar os esforços de formação e de sensibilização dos funcionários das bibliotecas para o intercâmbio de boas práticas e de experiências.

Natureza dos trabalhos

Os trabalhos de IDT basear-se-ão nos resultados da acção exploratória conduzida no âmbito do terceiro programa-quadro, que permitiu definir métodos de informatização adaptados às bibliotecas e elaborar um conjunto de primeiras especificações para a sua interconexão. Seguir-se-ão duas orientações principais.

A primeira diz respeito ao desenvolvimento de sistemas avançados que facilitem o acesso aos recursos das bibliotecas. Tratar-se-á, nomeadamente, de aperfeiçoar os métodos de constituição e de intercâmbio de bibliografias automatizadas e tornar os catálogos e outros recursos das bibliotecas acessíveis em linha, através de redes existentes. Seguidamente, procurar-se-á desenvolver meios de recuperação, armazenagem e consulta electrónicos adaptados a documentos caracterizados por uma extrema variedade de formatos. Por fim, tratar-se-á de desenvolver técnicas electrónicas de arquivo que permitam conservar e consultar obras raras ou frágeis.

Em segundo lugar, a IDT incidirá na interconexão das bibliotecas entre si e à info-estrutura europeia. Os trabalhos terão, nomeadamente, por objecto assegurar a interoperabilidade das aplicações concebidas em sistemas heterogéneos. Os trabalhos visarão igualmente a constituição de «bibliotecas virtuais» que permitam aos utilizadores aceder, a partir de qualquer ponto da União Europeia, a um conjunto de serviços de bibliotecas e de outras fontes de informação em rede. Por fim, o seu objectivo será o desenvolvimento de ligações electrónicas entre bibliotecas, que permitam a entrega rápida de documentos provenientes de diferentes fontes (bases de dados, bibliotecas, livrarias, editores, outros fundos documentais).

Ensaios de validação e projectos-piloto

A validação desses trabalhos exigirá a intervenção de diferentes categorias de utilizadores, como os investigadores, os estudantes e as empresas, em função dos diferentes tipos de serviços oferecidos pelas bibliotecas. Ela associará igualmente as empresas dos sectores da informática e das telecomunicações, as bibliotecas, os editores, as livrarias e os utilizadores finais. Os ensaios de validação serão acompanhados de medidas destinadas a promover a normalização em matéria de intercâmbio de recursos de bibliotecas, a assegurar a mais ampla difusão possível dos resultados e a apoiar os esforços necessários para sensibilizar e formar os funcionários das bibliotecas para a utilização da telemática.

Domínio 3 - Telemática para o emprego e para a melhoria das condições de vida

Os sistemas e serviços telemáticos deverão igualmente permitir melhorar a situação do emprego e as condições de vida dos cidadãos, favorecendo um melhor ordenamento do território, elevando o grau de autonomia das categorias sociais desfavorecidas, como as pessoas idosas e deficientes, e permitindo uma protecção mais eficaz do ambiente.

Zonas urbanas e rurais

A acção exploratória ORA do terceiro programma-quadro mostrou que as zonas rurais que deixaram de beneficiar de uma infra-estrutura económica, social e cultural atraente para as empresas e os cidadãos podiam, em parte, ultrapassar essa deficiência, graças a sistemas e serviços telemáticos que lhes permitam, com efeito, melhorar a qualidade do serviço, valorizar o ambiente profissional das empresas, enriquecer o quadro de vida do conjunto da população e criar empregos graças ao teletrabalho. Acresce que algumas zonas urbanas em declínio a nível de actividades ou bairros desfavorecidos das grandes metrópoles experimentam hoje deficiências comparáveis devendo, por conseguinte, poder também usufruir de soluções telemáticas.

Objectivo

O objectivo é permitir a localização de novas actividades económicas, o reforço das actividades tradicionais e a melhoria do quadro de vida, em benefício das zonas rurais e urbanas desprovidas de infra-estruturas socioeconómicas e culturais apropriadas. O recurso a soluções telemáticas deverá permitir, através do teletrabalho, acolher novas actividades, oferecer às empresas o acesso à distância a serviços básicos - bases de dados, manutenção, assistência, formação profissional - e proporcionar às populações dessas zonas serviços hoje indispensáveis em matéria de medicina, de formação, de cultura e de serviços sociais.

Como consequência, o êxodo para as grandes aglomerações urbanas deverá diminuir, a congestão das cidades poderá atenuar-se e novas populações poderão radicar-se nas zonas rurais. A acção será estreitamente coordenada com as restantes actividades e programas comunitários que se ocupam das políticas estruturais, em matéria de formação profissional nomeadamente, bem como com o programa específico «Investigação socioeconómica finalizada» no que respeita aos aspectos da exclusão.

Natureza dos trabalhos

Os trabalhos de IDT incidirão no desenvolvimento e na adaptação de aplicações telemáticas para dois grandes tipos de utilização.

O primeiro é o teletrabalho, que pode ser implementado pelo trabalho ao domicílio, as empresas de telesserviços, as bolsas de subcontratação ou as redes cooperativas de empresas. Os trabalhos centrar-se-ão na utilização de tecnologias de carácter genérico, como as estações de trabalho multimedia, os instrumentos de gestão do trabalho cooperativo em rede, o audio, a videoconferência, o conjunto das redes disponíveis rede pública comutada, RDIS e as futuras redes de banda larga. O objectivo é, nomeadamente, aumentar a competitividade e a produtividade das empresas locais, designadamente as das PME, cujo nível de eficácia económica é determinante para o emprego.

O segundo domínio de actividade abrange os telesserviços colectivos. As tecnologias emergentes - telefone digital móvel, disco compacto interactivo, estações satélites de pequena abertura (VSAT), televisão interactiva - serão os instrumentos que darão acesso às informações, voz, dados e imagens. Os particulares, as empresas e as colectividades locais e as administrações poderão assim interrogar à distância bancos de dados, consultar bibliotecas especializadas, interrogar sistemas de mensagens vocais, aceder a serviços, como a telemedicina, o audiovisual, a teleformação e os serviços sociais e de turismo.

A fim de preencher as lacunas existentes, nomeadamente devido à má cobertura territorial das redes por cabo e das redes hertzianas, tratar-se-á também de desenvolver sistemas de comunicações sem fio, de modo que o acesso à informação e aos serviços seja universal. Uma atenção especial será dada às possibilidades de interconexão e de interoperabilidade das redes locais às redes nacionais e internacionais, nomeadamente a info-estrutura europeia que será implementada.

Ensaios de validação e projectos-piloto

Os ensaios de validação encontrarão terreno privilegiado nas redes de parceiros já instaladas através da acção exploratória ORA e nas redes existentes de cooperação entre cidades europeias (Eurocities, Telecities, etc.). Os ensaios serão coordenados com os projectos-piloto executados no âmbito dos planos de ordenamento do território de alguns Estados-membros ou de programas comunitários para as regiões. Será dada especial importância à facilidade de emprego das aplicações telemáticas e à sua aceitação pelos utilizadores.

Pessoas idosas e deficientes

A acção exploratória Tide mostrou que as tecnologias da informação e da comunicação podiam fornecer respostas adequadas às necessidades específicas dessas categorias de pessoas.

Objectivo

O objectivo desta acção de IDT é colocar as tecnologias da informação e das comunicações ao serviço das pessoas deficientes e idosas para melhorar a sua autonomia e as suas condições de vida e facilitar a sua integração na sociedade. Será alvo de atenção especial a identificação das necessidades dessas categorias de pessoas, bem como a validação das aplicações desenvolvidas pelos utilizadores. Por fim, estabelecer-se-á uma estreita coordenação com os outros programas específicos de investigação neste domínio, como os programas «Biomedicina e saúde» e «Tecnologias industriais e dos materiais», que colocam igualmente as tecnologias genéricas, como as biotecnologias ou as tecnologias dos novos materiais, ao serviço dos deficientes e das pessoas idosas bem como o programa específico sobre a «Investigação socioeconómica finalizada». Será igualmente garantida uma estreita ligação com o programa social comunitário a favor das pessoas deficientes (Helios).

Natureza dos trabalhos

Os trabalhos de investigação orientar-se-ão em torno de dois eixos principais: o acesso aos serviços telemáticos e a compensação funcional. No primeiro caso, o objectivo será permitir às pessoas idosas e deficientes, nomeadamente as que apresentam deficiências cognitivas e sensoriais, uma participação plena na vida económica e social. Tratar-se-á de desenvolver equipamentos - dispositivos de apoio audiovisuais, nomeadamente - e interfaces que permitam a essas categorias de pessoas utilizarem sistemas e serviços telemáticos existentes e em desenvolvimento que lhes facilitem o acesso ao teletrabalho, à informação e à formação à distância ou que lhes facilitem o acesso ao teletrabalho, à informação e à formação à distância ou ainda a programas culturais. Tratar-se-á igualmente de desenvolver sistemas «inteligentes» de gestão do ambiente profissional ou privado dessas categorias de pessoas, tais como comandos à distância, sistemas de alarme ou sistemas de orientação-navegação fora do domicílio. Por fim, serão igualmente desenvolvidos sistemas adaptados de formação das pessoas em causa para a utilização dos equipamentos de assistência desenvolvidos.

Em matéria de compensação funcional, procurar-se-á desenvolver aplicações que integrem as tecnologias da informação e da comunicação e que permitam restaurar, total ou parcialmente, as capacidades funcionais das pessoas deficientes e idosas. Serão nomeadamente abrangidos os sistemas que melhorem a mobilidade dessas pessoas, a sua possibilidade de comunicação interpessoal, a sua capacidade de domínio do ambiente mais próximo. Os trabalhos apoiar-se-ão igualmente nos progressos recentes em matéria de ambientes virtuais e de comando à distância («telepresença»).

Ensaios de validação e projectos-piloto

Proceder-se-á à demonstração, em situação real, da viabilidade técnica e da pertinência funcional dos sistemas e serviços desenvolvidos no âmbito desta acção. Para a validação dos resultados recorrer-se-á às redes de centros de tecnologias da readaptação.

Acção exploratória: telemática para o ambiente

Serão igualmente conduzidas acções exploratórias que avaliem as potencialidades das soluções telemáticas noutros domínios, o primeiro dos quais o domínio do ambiente.

Objectivo

O objectivo é explorar a pertinência de soluções telemáticas destinadas a uma melhor preservação e melhoria do ambiente, em estreita associação com a política comunitária correspondente e o programa específico de IDT sobre o ambiente.

Natureza dos trabalhos

Os trabalhos de investigação centrar-se-ão, prioritariamente, em acções comunitárias em matéria de ambiente já abordadas no âmbito de outros programas específicos de investigação e que podem beneficiar de soluções telemáticas. Tal diz especialmente respeito à Agência Europeia para o Ambiente e ao futuro Centro para a Observação da Terra.

As actividades de investigação neste domínio dedicar-se-ão ainda em especial aos sistemas telemáticos de alerta automático e de controlo dos níveis de poluição atmosférica, fluvial ou marítima. Serão igualmente desenvolvidas aplicações que permitam a vigilância das centrais nucleares e das instalações químicas, a gestão dos riscos naturais, incluindo os problemas de desertificação, os sismos e os incêndios florestais. Os trabalhos de investigação incidirão também no desenvolvimento e interconexão de redes de informação e de centros de prevenção desses diferentes riscos, podendo estes últimos aceder à distância a bases de dados actualizadas automaticamente, bem como a sistemas periciais de ajuda à decisão. Será estudada a extensão dessas redes aos países da Europa Central e Oriental.

Ensaios de validação e projectos-piloto

Os ensaios de validação serão conduzidos nos meios urbanos, zonas industriais e portuárias, zonas costeiras e bacias fluviais especialmente expostas, em associação estreita com as autoridades locais ou nacionais competentes.

Outras acções exploratórias

Caso se revelar oportuno durante o programa, poder-se-ão desenvolver eventualmente outras acções exploratórias pertinentes a partir de 1996.

Domínio 4 - Actividades horizontais de IDT

O êxito das aplicações telemáticas junto dos utilizadores depende de vários factores de carácter horizontal. Entre eles, a língua e a facilidade de utilização adquirem uma importância especial. A divulgação, na Europa, dos serviços telemáticos será mais lenta caso não se dirijam aos utilizadores na sua língua habitual. Enquanto não forem simplificados os métodos de interrogação, os vastos recursos documentais disponíveis nas bases de dados permanecerão subexplorados. Assim, torna-se prioritária a integração nos sistemas telemáticos de utensílios de tratamento da língua e de técnicas que facilitem o acesso às bases de dados.

Por outro lado, uma disciplina tão recente como a telemática exige o desenvolvimento de utensílios e métodos apropriados para que os novos sistemas e serviços telemáticos sejam facilmente assimiláveis pelos utilizadores e possam ser desenvolvidos o mais eficazmente possível pelos investigadores e engenheiros.

Estas questões não podem ser abordadas de modo eficaz no âmbito de um ou outro domínio sectorial do programa. Por esse motivo, elas são objecto de linhas de acção horizontais, cujos resultados beneficiarão todos os domínios.

Engenharia telemática

Objectivo

O objectivo dos estudos e investigações a conduzir no âmbito desta acção é triplo. Em primeiro lugar, há que criar utensílios e métodos que permitam aos investigadores e engenheiros desenvolverem o mais eficazmente possível aplicações telemáticas que integrem melhor os equipamentos, as redes e os serviços genéricos com os equipamentos ou suportes lógicos específicos (engenharia das aplicações). Em seguida, há que identificar e analisar as alterações a introduzir no ambiente dos utilizadores para que possa ser introduzida com êxito um aplicação telemática nova (engenharia dos processos). Tratar-se-á, por fim, de abordar questões de natureza transversal, como a protecção dos dados ou os direitos de propriedade intelectual. Estas actividades serão conduzidas em estreita colaboração com os programas específicos «Tecnologias da informação» e «Comunicações avançadas».

Natureza dos trabalhos

Em matéria de engenharia dos processos e procedimentos, nos sectores utilizadores cobertos por este programa (hospitais, universidades, administrações, etc.), proceder-se-á a uma avaliação do impacte e da aceitação pelos utilizadores das aplicações telemáticas, novas ou antigas, como o teletrabalho, a telemedicina ou a teleformação. Estudos e investigações comparativas realizar-se-ão nos domínios de actividades cobertas pelo programa Telemática (administrações, hospitais, centros de investigação ou empresas que introduzem o teletrabalho, etc.). Farão, nomeadamente, um balanço da eficácia dos procedimentos administrativos, das práticas de gestão e dos modos de organização do trabalho nestas diversas categorias de organismos, privados ou públicos, antes e depois da instalação de soluções telemáticas, com o objectivo de extrair recomendações operacionais tão genéricas quanto possível. Assim, deverá ser possível identificar métodos de carácter geral que permitirão, por um lado, reconfigurar a organização dos sectores utilizadores em causa em condições de eficácia económica e aceitabilidade social máximas e, por outro, analisar as vantagens e as economias almejadas pelos novos sistemas telemáticos. Será dada atenção especial aos aspectos ergonómicos, de modo a que tais sistemas contribuam para a melhoria das condições de trabalho.

Os trabalhos de IDT em matéria de engenharia das aplicações centrar-se-ão nos métodos de integração de componentes genéricos e específicos, equipamentos ou suportes lógicos, que atribuam às aplicações telemáticas desenvolvidas nos diferentes domínios abrangidos pelo presente programa características fundamentais como as funcionalidades e uma fiabilidade adequadas, uma grande flexibilidade de utilização, exploração e gestão e a possibilidade de incorporar os progressos técnicos posteriores. Será alvo de atenção especial a busca de soluções modulares e genéricas bem como as questões de interoperabilidade (protocolos, interfaces . . .). Os trabalhos basear-se-ão nos resultados de programas como o Esprit, o Race ou de outras iniciativas semelhantes e na experiência adquirida durante o precedente programa Telemática.

Por fim, realizar-se-ão estudos sobre o conjunto dos projectos a fim de tratar do modo mais eficaz possível as questões horizontais sobre a segurança e a confidencialidade dos dados, os direitos de propriedade intelectual ou ainda os aspectos de normalização.

Os trabalhos de engenharia telemática permitirão obter progressivamente um conjunto tão coerente e uniforme quanto possível de métodos, técnicas, instrumentos ou recomendações que serão objecto de uma ampla difusão a todos os participantes no programa Telemática e, em maior escala, ao conjunto dos investigadores e dos utilizadores de aplicações telemáticas mediante acções específicas de difusão.

Engenharia linguística

A língua constitui o veículo do conhecimento científico e técnico, o suporte da cultura, um instrumento essencial da comunicação administrativa e comercial. Os sistemas telemáticos utilizam uma linguagem empobrecida, por vezes afastada da língua habitual dos seus utilizadores. A integração das técnicas da engenharia linguística nos sistemas de informação e de comunicação reveste-se de uma importância fundamental para a facilitação da utilização e uma ampla difusão desses sistemas. Por outro lado, os utensílios modernos de tratamento da língua falada e escrita podem contribuir para ultrapassar as barreiras linguísticas que travam a utilização dos sistemas telemáticos a nível europeu. Esta acção alargará o domínio de investigação abrangido pelo terceiro programa-quadro, colocando a tónica na integração das tecnologias linguísticas em aplicações concretas (por exemplo, em domínios da administração, da saúde ou da formação) e melhorando de modo contínuo as práticas de avaliação. Esta acção apoiar-se-á noutras acções comunitárias de IDT e será conduzida em coordenação com as acções de investigação no domínio linguístico realizadas nos Estados-membros e no quadro do programa Eureka.

Objectivo

O objectivo é facilitar a utilização das aplicações telemáticas na Europa e desenvolver as suas possibilidades de comunicação, no respeito de todas as línguas europeias, integrando novos métodos de tratamento da linguagem escrita e falada.

Com essa finalidade, os esforços de investigação e de desenvolvimento incidirão em grandes categorias de aplicações telemáticas, como os serviços de informação documental, incluindo os sistemas de tratamento e de gestão de documentos, os telesserviços transaccionais (serviços telebancários ou listas electrónicas, por exemplo) e a comunicação interpessoal incluindo os serviços de correio electrónico e teleconferência.

Natureza dos trabalhos

Os trabalhos de IDT orientar-se-ão em torno de três eixos.

Em primeiro lugar, explorar-se-ão os resultados de investigações anteriores para desenvolver sistemas que facilitem a integração das tecnologias linguísticas em domínios multissectoriais em que o tratamento das línguas desempenha um papel importante.

Os trabalhos incidirão primeiramente no desenvolvimento de utensílios linguísticos que melhorem a criação e a gestão dos documentos electrónicos em várias línguas. Trata-se, nomeadamente, de sistemas auxiliares multilingues avançados para os redactores, de técnicas melhoradas para a indexação e a busca de documentos escritos num estilo livre e de métodos automáticos de extracção e de combinação de elementos de informação provenientes de diferentes arquivos documentais e bases de dados. Os trabalhos incidirão seguidamente nas interfaces em linguagem escrita e falada que permitem adaptar os serviços transaccionais destinados aos profissionais e ao grande público às necessidades dos utilizadores de diferentes Estados-membros. Além disso, para melhorar a qualidade linguística do teletrabalho e do correio electrónico, desenvolver-se-ão técnicas de conversão da palavra em símbolos escritos e vice-versa, de encaminhamento automático de mensagens e de acesso em tempo real à tradução automática e a outros serviços linguísticos.

Os trabalhos versarão ainda a melhoria dos utensílios, métodos e sistemas de tradução automática e de tradução assistida por computador, com vista à sua integração no ambiente de trabalho do utilizador final.

Por fim, serão desenvolvidos utensílios e métodos linguísticos para facilitar a aprendizagem de línguas.

Em segundo lugar, procurar-se-á desenvolver e harmonizar recursos linguísticos como gramáticas ou dicionários electrónicos. O objectivo dessa actividade será facilitar a portabilidade desses recursos de um sistema informático para outro, a fim de alargar a sua utilização.

Por último, os esforços de investigação centrar-se-ão nos domínios da linguística susceptíveis de produzir aplicações a médio e longo prazos. O prosseguimento desses esforços fará, com efeito, progredir a mestria das complexidades linguísticas e melhorar os métodos de análise informática da língua. Serão três os sectores visados: a representação de conceitos nas diferentes línguas, para facilitar a análise informática de textos e o diálogo homem-máquina; a utilização das descobertas informáticas no tratamento da linguagem natural; os métodos de ponta aplicáveis ao tratamento da linguagem escrita ou falada, tais como os tratamentos de texto livre, os sistemas avançados de reconhecimento vocal e a interpretação automática simultânea.

Ensaios de validação e projectos-piloto

Serão lançados projectos-piloto, abrangendo nomeadamente as aplicações telemáticas desenvolvidas noutros domínios do programa, para verificar a viabilidade técnica, o funcionamento e a aplicabilidade das soluções linguísticas desenvolvidas. Por outro lado, elaborar-se-ão métodos de ensaio comparativos e critérios objectivos de avaliação dos utensílios linguísticos. Por fim, desenvolver-se-ão métodos de controlo da qualidade dos sistemas e serviços linguísticos e elaborar-se-ão recomendações a enviar aos organismos de normalização.

Engenharia da informação

O volume de informações armazenadas sob forma electrónica e difundidas através de sistemas telemáticas aumenta consideravelmente. O acesso a esses recursos permanece, no entanto, difícil devido ao número, à dispersão e à heterogeneidade dos serviços de informação, o que conduz a uma subutilização dos sistemas telemáticos e a uma perda de selectividade da informação para diferentes categorias de utilizadores. Para fazer face a tais desafios, há que acelerar a utilização dos serviços de informação, integrando as aplicações telemáticas avançadas no domínio da edição electrónica e do acesso à informação. Os trabalhos explorarão tanto quanto possível os resultados de outros programas comunitários, por exemplo no domínio das tecnologias da informação, e basear-se-ão nas tecnologias avançades existentes ou em desenvolvimento.

Objectivo

O objectivo da acção é permitir um acesso mais selectivo e mais fácil e uma utilização mais convivial da informação electrónica em todas as suas formas, através de métodos e sistemas que recorrem às tecnologias da informação e da comunicação.

Natureza dos trabalhos

Os trabalhos de IDT abordarão os principais elos da cadeia de valor acrescentado da informação electrónica (produção, difusão, acesso).

Em matéria de edicão electrónica, a investigação visará as aplicações que permitam criar «produtos» de informação (por exemplo, bancos de dados e manuscritos electrónicos) utilizáveis independentemente dos equipamentos, suportes lógicos ou modos de publicação previstos, de modo a responder facilmente às necessidades das diferentes categorias de utilizadores. Para tal, serão desenvolvidas aplicações avançadas que permitam aos autores e editores descrever a estrutura e o formato da informação de modo genérico, independentemente da plataforma tecnológica utilizada. Essas aplicações deverão poder ser integradas sem ruptura no ambiente actual dos «produtores» de informação.

Em matéria de difusão da informação digitalizada, serão elaborados novos modos de apresentação das informações, para que o utilizador possa encontrar a informação que procura sem noção prévia da estrutura nem do conteúdo das bases de dados. As investigações abrangerão igualmente a integração num mesmo serviço de informações heterogéneas (textos, imagens, sons) e serão repartidas entre várias fontes. O seu objectivo será igualmente aumentar a modularidade dos blocos de informação em textos longos, utilizando as metodologias mais recentes de desenvolvimento de bases de dados a fim de melhorar as dimensões transaccional e económica da difusão da informação.

Desenvolver-se-ão métodos avançados de procura da informação digitalizada, para melhorar o acesso dos utilizadores a fontes cada vez mais numerosas, dispersas e heterogéneas. Tais métodos ajudarão o utilizador a localizar as fontes de informação procuradas, por intermédio de ajudas de navegação em linha, a efectuar a mesma procura em várias bases de dados evitando redundâncias, a passar em revista o conteúdo das informações por associação de ideias, a extrair uma informação e a introduzi-la sem dificuldades nas suas próprias aplicações.

Ensaios de validação e projectos-piloto

A validação terá em conta, através de aplicações piloto, as necessidades de todos os intervenientes envolvidos na cadeia de produção da informação, quer se trate de utilizadores leigos em matéria de informática ou de pessoas informadas. A validação incluirá o desenvolvimento do controlo de qualidade e de medidas para a avaliação da eficácia dos sistemas de informação e conduzirá à promoção de normas de formatagem aplicáveis à troca de informações.

Domínio 5 - Acções horizontais

As acções horizontais contemplam aspectos comuns aos diversos domínios do programa.

Observatório telemático e desenvolvimento de consenso

Um observatório telemático será criado para avaliar as necessidades dos utilizadores, analisar as tendências da tecnologia e do mercado e identificar os mecanismos para acelerar a inovação do lado do utilizador. A construção de consensos entre áreas e projectos dirá respeito a normas e infra-estruturas telemáticas comuns que poderão ajudar a acelerar a implementação de novos serviços telemáticos. Actividade de concertação horizontal intensificarão a troca de experiência entre as áreas do programa.

Serão também empreendidas, quando apropriado, acções de colaboração com as actividades Cost e Eureka no conjunto do domínio da telemática, bem como com acções financiadas sob o ESF, ERDF, EIB, EIF e os fundos de coesão.

Divulgação de resultados e promoção da telemática

As actividades de difusão e de exploração dos resultados da investigação revestem-se de uma importância considerável para este programa orientado para os utilizadores e que visa, com base em projectos-piloto e ensaios de validação, colocar à disposição dos utilizadores aplicações telemáticas inovadoras criadoras de empregos, nomeadamente aquelas referidas no «Livro Branco»: teletrabalho e telesserviços aplicados à educação e à formação, à saúde e aos transportes. As acções de cooperação desenvolvidas no âmbito do programa têm por objectivo principal encorajar os investimentos necessários para difundir e explorar em ampla escala as novas aplicações. Nesta perspectiva, serão apoiados projectos de demonstração, especialmente quando envolverem diversas aplicações telemáticas, e será encorajado o intercâmbio de experiência entre diversos locais de demonstração. Para além disso, a organização nos Estados-membros de grupos de trabalho, seminários, conferências e exposições será apoiada com a ajuda da rede comunitária de centros intermediários para a valorização e a divulgação da investigação. As equipas de investigação envolvidas nos diferentes projectos serão incentivadas a prever, desde o arranque dos seus trabalhos, as modalidades da sua participação em acções de divulgação e valorização dos resultados do seu trabalho de investigação em toda a União Europeia. Uma quantia significativa do orçamento atribuído ao programa, que pode atingir 19 milhões de ecus, será consagrada a este tipo de acções.

Cooperação internacional

Sempre que um interesse mútuo e equilibrado para a União Europeia tenha sido claramente identificado, especialmente nos domínios mencionados no «Livro Branco», empreender-se-ão actividades internacionais (conferências, missões de estudo, demonstrações de resultados passíveis de serem comercializados) na maior parte dos domínios de investigação. Será atribuída grande importância à cooperação com os países de Europa Central e Oriental e com os novos estados independentes da ex-União Soviética: poderão prever-se, no âmbito de certos projectos, intercâmbios de investigadores e estabelecer-se-ão ligações com as actividades telemáticas financiadas pelos programas Phare e Tacis ou iniciativas financiadas pelo BERD. Por fim, será assegurada uma estreita coordenação e, se for caso disso, uma colaboração entre as actividades de investigação comunitária empreendidas no âmbito desta sublinha de acção e os outros programas semelhantes de IDT, nacionais ou europeus (Cost, Eureka, Esa, Cern, Eurocontrol, nomeadamente).

Formação

O programa encorajará o intercâmbio de investigadores de aplicações telemáticas, bem como a ligação à rede dos centros de investigação existentes. Por outro lado, poderá ser também concedido apoio comunitário à formação de utilizadores bem como à troca de experiências neste domínio.

ANEXO II

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO III

MODALIDADES DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA

1. As modalidades de participação financeira da Comunidade são as previstas no anexo IV da decisão relativa ao quarto programa-quadro.

As modalidades de participação das empresas, centros de investigação e universidades, e as modalidades de divulgação dos resultados, são precisadas nas medidas previstas pelo artigo 130º J do Tratado CE.

Todavia, na execução do presente programa, são aplicáveis as seguintes precisões:

1.1. A participação no programa está aberta, com apoio financeiro da Comunidade:

a) A todas as entidades jurídicas estabelecidas e que exercem habitualmente actividades de IDT

- na Comunidade, ou

- num país terceiro associado, no todo ou em parte, à execução do programa em questão, na sequência de um acordo concluído entre a Comunidade e o referido país terceiro;

b) Ao Centro Comum de Investigação.

1.2. A participação no programa está aberta, sem apoio financeiro da Comunidade, e desde que a respectiva participação apresente interesse para as políticas da Comunidade:

a) Às entidades jurídicas estabelecidas num país que tenha concluído com a Comunidade um acordo de cooperação científica e técnica sobre acções abrangidas pelo programa, desde que essa participação esteja em conformidade com as disposições do acordo em questão.

b) Às entidades jurídicas estabelecidas num país europeu,

c) Às organizações internacionais de investigação.

1.3. As participações das organizações internacionais europeias poderão ser financiadas na mesma base que as das organizações comunitárias em casos devidamente especificados.

2. O presente programa é realizado sob a forma de:

2.1. Participação financeira da Comunidade em actividades de IDT executadas por terceiros ou pelos institutos do CCI em associação com terceiros:

a) Acções a custos repartidos, que abrangem as seguintes modalidades:

- os projectos de IDT executados pelas empresas, centros de investigação e universidades, incluindo os consórcios de acções integradas que os agrupam em torno de um tema comum; é requerida a participação de utilizadores potenciais em todas as fases dos projectos,

- o incentivo tecnológico que visa encorajar e facilitar a participação das PME pela concessão de um prémio que abranja a fase exploratória - incluindo a procura de parceiros - de uma acção de IDT e pela investigação em cooperação. A concessão do referido prémio processar-se-á após selecção dos projectos de propostas que podem ser apresentados em qualquer altura,

- o apoio ao financiamento de infra-estruturas ou de instalações indispensáveis à realização dos ensaios e de uma acção de coordenação (actividade reforçada de coordenação).

b) Acções concertadas, que consistem em coordenar, nomeadamente sob a forma de redes de concertação, projectos de IDT já financiados por autoridades públicas ou organismos privados. A acção concertada pode também servir para a coordenação necessária ao funcionamento das redes temáticas que, através de projectos de IDT de acções a custos repartidos (ver alínea a), primeiro travessão, do ponto 2.1), agrupam, em torno de um mesmo objectivo tecnológico ou industrial, fabricantes, utilizadores, universidades e centros de investigação.

c) Medidas específicas tais como medidas em favor da normalização e medidas com o objectivo da criação de ferramentas de vocação geral ao serviço dos centros de investigação, das universidades e das empresas. A participação da Comunidade cobre até 100 % dos custos das medidas.

2.2. Medidas de preparação, acompanhamento e apoio que abrangem, entre outros, as seguintes modalidades:

- estudos de apoio do presente programa e de preparação de eventuais acções futuras,

- conferências, seminários, grupos de trabalho ou outras reuniões científicas ou técnicas, incluindo as conferências realizadas a nível europeu e nacional sobre a difusão e a valorização dos resultados da investigação bem como reuniões de concertação entre projectos de um mesmo domínio de aplicação (concertação vertical) ou entre projectos que recorram a sistemas técnicos idênticos (concertação horizontal),

- recurso a peritagens externas, incluindo o acesso a bases de dados científicos e outros serviços telemáticos para melhorar a comunicação entre os participantes no programa bem como entre esses participantes e organizações externas interessadas nos resultados do programa,

- publicações científicas, incluindo a divulgação, promoção e valorização dos resultados (em coordenação com as actividades realizadas pela terceira acção),

- estudos de avaliação das consequências socioeconómicas e dos eventuais riscos tecnológicos ligados ao conjunto dos projectos do presente programa; deve assegurar-se uma estreita colaboração com o programa «Investigação socioeconómica finalizada» a fim de assegurar uma exploração optimizada e uma posterior utilização dos resultados desses estudos,

- actividades de formação ligadas à investigação abrangida pelo programa em benefício tanto dos investigadores como dos utilizadores dos resultados desta investigação,

- avaliação independente (estudos incluídos) da gestão e das actividades do programa, incluindo as propostas de projectos e os projectos propriamente ditos,

- medidas destinadas a facilitar a participação das empresas e dos organismos de investigação no programa e o correspondente acesso aos resultados,

- medidas de apoio ao funcionamento de redes de sensibilização e de assistência descentralizada em favor das PME em coordenação com a acção Euromanagement - auditorias de IDT.

As actividades relativas à difusão e à valorização dos resultados desenvolvidas no âmbito deste programa serão complementares daquelas realizadas no contexto da acção 3 e serão implementadas em estreita coordenação com esta última. Os parceiros dos projectos IDT constituem redes privilegiadas de difusão e de valorização dos resultados. Como atrás indicado, estas redes serão reforçadas através de publicações, conferências, promoção de resultados, de estudos de potencialidades técnico-económicas, etc. Para assegurar uma exploração optimizada, os factores susceptíveis de favorecerem uma utilização posterior dos resultados devem ser tidos em conta desde o arranque e durante o acompanhamento dos projectos IDT.