COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(94) 319 final 
Bruxelas, 14.09.1994 
COMUNICAÇÃO PA COMISSÃO AO CONSELHO 
AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL 
E AO COMITÉ DAS REGIÕES 
UMA POLÍTICA DE 
Œ)MPETITIVIDADE INDUSTRIAL 
PARA A UNIÃO EUROPEIA 
RESUMO E CONCLUSÕES 
1. O restabelecimento do crescimento c a consolidação da recuperação económica só poderão 
desenvolver-sc na União Europeia com base numa indústria competitiva e inovadora. 
A União deve permanecer um centro atraente de produção e de investimento. 
No seu Livro Branco "Crescimento, competitividade, emprego", classificado pelo Conse­
lho Europeu como ponto de referência para a acção da União Europeia e dos seus Esta-
dos-membros, a Comissão recomendou uma abordagem do desenvolvimento industrial que 
se baseie na procura da competitividade global. 
Essa abordagem tem por objectivo o reforço das posições da União nos mercados do futu­
ro, geradores de postos de trabalho e de valor acrescentado. 
2. A indústria europeia melhorou consideravelmente a sua competitividade no decurso dos 
últimos anos, quer em termos comerciais quer em domínios como o esforço de investiga­
ção e a estrutura financeira das empresas. 
Porém, ao lançar-se num esforço de reestruturação e de inovação sem precedentes, a in­
dústria europeia vê-se confrontada com: 
uma concorrência internacional cada mais mais acentuada; 
alterações significativas das condições da concorrência industrial, nomeadamente sob 
o efeito da emergência da sociedade da informação e das incertezas sobre o ambiente 
em que esta deverá desenvolver-se; 
adaptações industriais necessárias nas regiões que revelam atraso de desenvolvimento; 
a insuficiência das grandes redes europeias (telecomunicações, energia, transportes, 
etc.) para retirar todos os benefícios do grande mercado, certamente mais integrado 
mas que permanece caracterizado por uma forte diversidade e por um funcionamento 
ainda pouco satisfatório; 
inovações tecnológicas cuja combinação (informática, biotecnologias, novos materiais) 
conduz a um crescimento do investimento imaterial (formação, investigação, patentes, 
etc.) mais rápido do que o do investimento físico. 
3. O Tratado da União Europeia insta a Comunidade e os seus Estados-membros a velarem, 
dentro do respeito do princípio da subsidiariedade, no sentido de garantirem as condições 
necessárias à competitividade da indústria da Comunidade. A Comissão considera que este 
objectivo deve ser prosseguido de forma enérgica a dinâmica, a fim de criar e atrair novos 
postos de trabalho na Europa. 
Se cabe às empresas, em primeiro lugar, garantirem a sua competitividade no mercado, os 
poderes públicos, no que lhes diz respeito, devem tornar coerente o conjunto das acções 
que podem exercer uma influência positiva na eficácia industrial. 
4. Para esse efeito, a Comissão apresenta o documento "Uma política de competitividade in­
dustrial para a União Europeia", que se baseia nos princípios da comunicação "Política in­
dustrial num ambiente aberto e concorrencial", adoptados em 1990 e assentes em quatro 
prioridades: a promoção do investimento imaterial, o desenvolvimento da cooperação in­
dustrial, o reforço da concorrência e a modernização da função industrial dos poderes 
públicos. 
1-
A Comissão identificou as acções que correspondem a estas prioridades e tenciona lançar-
se imediatamente na realização daquelas que dependem directamente das suas competên­
cias. A Comissão já formulou algumas das suas propostas na comunicação "A via para a 
sociedade da informação na Europa: um plano de acção", elaborada na sequência do rela­
tório de Maio de 1994 "A Europa e a sociedade da informação planetária", da autoria do 
grupo de alto nível presidido pelo Comissário Bangemann. 
A Comissão propõe ao conjunto das partes interessadas que actuem de forma concertada, 
a fim de garantir efeitos rápidos a todas as iniciativas necessárias, que se articulam em 
torno das linhas directrizes e disposições operacionais seguintes: 
Promoção do investimento imaterial 
A Comissão: 
concederá maior prioridade ao investimento imaterial no conjunto das políticas que 
contribuem para o apoio ao investimento e fará figurar na primeira linha dos objecti­
vos prosseguidos a melhoria da formação profissional e a promoção dos recursos hu­
manos, dentro do respeito da subsidiariedade; 
garantirá, como já iniciado com o 4_ programa-quadro de investigação e desenvolvi­
mento comunitário (1994-98) [PQID], uma melhor tomada em consideração das ne­
cessidades do mercado na política de investigação, nomeadamente prosseguindo o re­
forço da concertação com os operadores; 
desenvolverá uma abordagem integrada tendo em vista a valorização da propriedade 
intelectual. 
Desenvolvimento da cooperação industrial 
A Comissão: 
identificará os obstáculos à cooperação industrial no âmbito da União e a nível exter­
no, adoptará as medidas necessárias para facilitar essa cooperação e velará no sentido 
de as empresas poderem ter mais facilmente acesso às informações e à assistência que 
podem contribuir para as suas iniciativas; 
apoiará a organização de "Mesas Redondas Industriais", que permitam identificar e 
explorar os interesses mútuos entre a indústria europeia e os seus parceiros; 
proporá o desenvolvimento de mecanismos de apoio, explorando soluções de tipo das 
garantias parciais de investimento, e de competências técnicas adequadas destinadas a 
acompanhar as operações que encerram interesse comunitário; 
apresentará propostas específicas no domínio da cooperação industrial com determi­
nados parceiros da União, como os países da Europa Central e Oriental, os países da 
América Latina e da bacia mediterrânica com os quais existem relações tradicionais e 
alguns países asiáticos; 
velará no sentido de que os instrumentos de que dispõe sejam utilizados de forma 
conjunta e estreitamente coordenada a favor da cooperação industrial. 
Reforço da concorrência 
A Comissão: 
reforçará a política destinada a reduzir os auxílios públicos, tendo em conta os dese­
quilíbrios regionais, tratando a curto prazo, das adaptações possíveis do mecanismo de 
controlo dos auxílios. Intende igualmente simplificar os mecanismos de controlo dos 
casos de menor importância; 
reexaminará os critérios de apreciação dos auxílios e simplificará as regras, reestrutu­
rando determinados textos e facilitando as possibilidades de observação de terceiros 
concorrentes; 
melhorará a coerência entre as regras aplicáveis aos auxílios estatais c as modalidades 
dos financiamentos comunitários outros que estruturais; 
apresentará propostas tendo em vista o desenvolvimento de regras de concorrência in­
ternacionais; 
prosseguirá a resolução dos problemas ainda abertos no fim do Uruguay Round; 
dará prioridade à luta contra a fraude, em particular no que diz respeito a origem dos 
produtos; 
introduzirá uma base de dados sobre os obstáculos ao bom funcionamento dos merca­
dos e um "Industrial Assessment Mechanism" que permita identificar os problemas in­
dustriais encontrados pelas empresas europeias nos mercados terceiros; 
iniciará uma análise das possibilidades de aplicação dos instrumentos de política co­
mercial aos serviços e da coordenação dos sistemas de promoção das exportações; 
prosseguirá o melhoramento da estrutura da tarifa aduanaria comun afim de melhorar 
os interesses industriais dos produtores e dos consumidores. 
Modernização da função industrial dos poderes públicos 
A Comissão: 
apoiará os trabalhos do grupo sobre a simplificação legislativa e administrativa criado 
a pedido do Conselho Europeu e prosseguirá os seus esforços no sentido de simplificar 
sistematicamente os procedimentos melhorando a transparência respectiva; 
analisará as possibilidades concedidas pelo Tratado de eliminar as disparidades legis­
lativas, administrativas ou regulamentares que colocam problemas às empresas; 
explorará as possibilidades concedidas pelos instrumentos comunitários e, em especi­
al, pelos fundos estruturais, a fim de facilitar o desenvolvimento de actividades indus­
triais competitivas na União, apoiando-se nas especificidades regionais; 
incentivará a cooperação administrativa entre os Estados-membros e a Comissão, a 
fim de resolver as dificuldades encontradas pelas empresas de tirarem partido do seu 
direito ao funcionamento efectivo do mercado interno; 
analisará a forma de melhorar as estruturas de decisão, inspirando-se nas experiências 
existentes na União e a nível dos seus parceiros. 
-3-
A Comissão adoptará, nos termos do Tratado, todas as iniciativas úteis no sentido de pro­
mover a coordenação das acções nacionais e comunitárias que tenham em vista o reforço 
da competitividade industrial. 
Prioridades de acção para uma política de competitividade na União Europeia 
1. Promover o investimento imaterial 
Objectivos Acções 
y adaptar a formação profissional 
às necessidades 
> favorecer um maior envolvi­
mento dos parceiros sociais na 
procura de novas formas de or­
ganização do trabalho 
> facilitar a emergência de novos 
mercados, de novas modalida­
des de formação e de produções 
de qualidade total 
y explorar a inteligência econó­
mica 
> reforçar a capacidade de prever 
a evolução das tecnologias e 
dos mercados 
> garantir o desenvolvimento e a 
valorização dos esforços de 
I&D 
> favorecer um desenvolvimento 
industrial sustentável promoção do investimento imaterial nos apoios gerais 
ao investimento: análise das possibilidades de ter me­
lhor em conta os activos imateriais, nomeadamente a 
nível fiscal 
reforço do esforço de investigação: 
-prosseguindo uma melhor tomada em consideração 
das necessidades do mercado na politica de 1DT 
-modernizando as abordagens a fim de tornar mais 
eficazes os resultados industriais da investigação 
-facilitando a criação de consórcios de empresas 
europeias 
promoção da qualidade 
melhor integração das acções de formação profissional 
nas restantes políticas 
criação de um ambiente jurídico favorável à investiga­
ção 
desenvolvimento das tecnologias limpas e incentivos 
económicos 
introdução de novas formas de organização do traba­
lho e melhoria do ambiente fiscal, nomeadamente para 
as PME 
reforço do diálogo social 
utilização racional das estatísticas 
-5 
Prioridades de acção para uma política de competitividade na União Europeia 
2. Desenvolver a cooperação industrial 
Objectivos Acções 
> reforçar a presença da indústria 
da União Europeia nos merca­
dos geográficos em forte cres­
cimento 
> ter melhor em conta as condi­
ções industriais dos parceiros 
da União Europeia 
> favorecer as iniciativas priva­
das de cooperação de interesse 
comunitário 
> facilitar as transferências inte-
rempresariais de experiência e 
de 
> know-how, nomeadamente em 
benefício das PME a. horizontais: 
• identificação e eliminação dos obstáculos jurídicos e 
fiscais à cooperação industrial 
• desenvolvimento de instrumentos de cooperação indus­
trial, inspirando-se da experiência do BC-Net 
• apoio ao desenvolvimento de iniciativas transnacionais 
orientadas para os mercados em pleno desenvolvimento 
utilizando os fundos estruturais 
• "Mesas Redondas Industriais" 
• recurso ao grupo dos Directores-Gerais da Indústria, a 
fim de facilitar as operações de cooperação industrial e 
a procura de informações e de parceiros 
• desenvolvimento de uma base jurídica coerente para 
uma promoção cumun eficaz do investimento europeo 
no estrangeiro 
b. Países da Europa Central e Oriental 
exploração de soluções de tipo garantia parcial de in­
vestimento 
apoio à normalização c à certificação 
competências no domínio da engenharia financeira in­
ternacional e de compensação 
apoio ao desenvolvimento do potencial energético 
c. Países da América Latina e da bacia mediterrânica 
reforço da cooperação tecnológica 
participação no 4_ PQID e nos progressos da 
"sociedade da informação" 
criação de redes de empresas 
d. Países asiáticos 
programas de cooperação 
acções de cooperação científica e tecnológica 
acções de formação e de divulgação das técnicas 
6-
Prioridades de acção para uma política de competitividade na União Europeia 
3. Garantir uma concorrência equitativa 
Objectivos Acções 
a nível externo: 
> ter em conta a multiplicação 
das alianças estratégicas 
> identificar os obstáculos ao 
crescimento das exportações e 
dos investimentos 
> pôr termo aos acordos bilate­
rais discriminatórios 
> favorecer a abertura do co­
mércio, incentivando o progres­
so social 
> estudar o estabelecimento de 
normas multilaterias destinadas 
a reduzir as distorções da con­
corrência devidas às próprias 
empresas 
> estabelecer e aplicar efectiva­
mente critérios de protecção do 
ambiente 
> valorizar o potencial comercial 
da região com a qual a União 
Europeia mantém relações es­
treitas por razões históricas e 
culturais 
a nível interno: 
> definir uma abordagem coe­
rente de reforço do funciona­
mento da concorrência e de 
abertura dos mercados 
> reforçar as disciplinas internas 
da União 
y reforçar a coerência entre a 
política da concorrência e as 
restantes políticas Mercados externos: 
.prossecução da resolução dos problemas não comple­
tamente tratados ao fim do Uruguay Round 
luta eficaz contra a fraude 
desenvolvimento e aplicação efectiva de regras de 
concorrência internacionais 
tomada em consideração dos interesses industriais da 
União Europeia, simultaneamente como exportador e 
importador 
introdução de um "Industrial Assessment Mechanism" 
prossecução do melhoramento da estrutura da tarifa 
aduanaria comuna para melhor ter em conta os inte­
resses industriais dos produtores e dos utilizadores 
base de dados sobre os obstáculos ao bom funciona­
mento dos mercados 
melhoramento dos instrumentos de politica comercial 
afim de os tornar mais eficazes e mais operacionais 
reflexão sobre o problema da aplicação dos instru­
mentos de politica e de defesa comercial aos serviços 
coordenação entre a promoção das exportações e dos 
investimentos e as restantes políticas 
Mercado interno: 
prossecução da diminuição dos auxílios públicos 
tendo em conta os desequilíbrios regionais 
.tratamento, a curto prazo, das adaptações possíveis 
do mecanismo de controlo dos auxílios 
reexame dos critérios de aceitação dos auxílios 
melhoramento da coerência entre as políticas estrutu­
rais e de controlo dos auxílios estatais 
.melhoramento da coerência entre as regras aplicá­
veis aos auxílios estatais e as modalidades dos finan­
ciamentos comunitários a título de politicas outras 
que estruturais 
reforço do mercado interno (gás, electricidade, 
telecomunicações) 
-7 
Prioridades de acção pára uma política de competitividade na União Europeia 
4. Modernizar a intervenção pública 
Objectivos Acções 
y garantir o bom funcionamento • prossecução dos processos de liberalização 
do mercado interno (analisando, por exemplo, a oportunidade do recurso 
w . - - . • • • aos artigos 101 e 102 do Tratado) 
> reforçar a cooperação adminis- ° - - ' 
trativa entre os Estados-mem- • redefinição dos objectivos do serviço público 
bros e a Comissão ,.,. « . , , , , . « J 
• utilização dos fundos estruturais, afim de acompa-
y simplificar os mecanismos nhar as mutações industriais e de facilitar o desen-
públicos que influenciam a volvimento de "núcleos" de actividades competitivas 
competitividade industrial ' , , . t , . ~ „ , 
r • desenvolvimento da associação grandes empre-
> prosseguir a liberalização e a sas/PME" 
simplificação administrativa . . - • • _ . ,. A ». 
r T • simplificação dos procedimentos e melhoria da sua 
> modernizar as administrações transparência (contribuição para os trabalhos do 
públicas grupo sobre a simplificação administrativa e legislati­
va) 
y melhorar a concertação com os 
operadores relativamente às • aceleração da introdução das redes telemáticas 
questões ligadas ao desempe- transeuropeias entre administrações 
nho industrial ,.,. . , t ... . ~ . 
• utilização dos instrumentos comunitários afim de 
y harmonizar as estruturas ad- suportar os projetos de cooperação industrial de inte-
ministrativas responsáveis pela resse comunitário 
investigação e pela indústria >v J r J ;; .. J J • ~ 
°^r r • analise da forma de melhorar as estruturas de decisão 
y reduzir os custos relacionados 
com as regulamentações 
-8-
INDICE 
RESUMO E CONCLUSÕES l 
INTRODUÇÃO 10 
A. Objectivo 10 
B. Antecedentes 11 
C. Novos desafios 12 
D. Procura de novos postos de trabalho 14 
I. A COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL DA UNIÃO EUROPEU 16 
1. A situação competitiva da indústria europeia 17 
2. O saber e os recursos humanos 19 
3. O desenvolvimento das redes transeuropeias e a melhoria da organização produtiva 20 
4. Coesão económica e social e competitividade industrial 21 
5. A experiência científica e tecnológica 22 
B. Privilegiar os mercados em pleno desenvolvimento 22 
1. O potencial industrial da União Europeia nos mercados em pleno desenvolvimento 23 
a) Forças e fraquezas da União Europeia nos mercados globais 23 
b) Os eixos do crescimento: alguns exemplos 23 
2. Explorar a tradição industrial da União Europeia 25 
a) As condições de competitividade nos mercados que atingiram a maturidade 25 
b) A valorização do tecido industrial tradicional 26 
II. As PRIORIDADES DE ACÇÃO 27 
A. Promover o investimento imaterial 27 
B. Desenvolver a cooperação industrial 29 
C Garantir uma concorrência equitativa 33 
D. Modernizar a função dos poderes públicos 38 
INTRODUÇÃO 
A. Objectivo 
Às portas do ano 2000, a indústria europeia lançou-sc num esforço de reestruturação e de inovação 
sem precedentes tendo cm vista melhorar a sua competitividade no mercado mundial, devendo si­
multaneamente enfrentar: 
uma concorrência internacional cada vez mais acentuada; 
uma recessão económica mais longa do que previsto, num contexto em que a recuperação es­
perada do crescimento não constituirá, todavia, um factor decisivo de criação de postos de tra­
balho; 
inovações tecnológicas cuja combinação (informática, biotecnologia, novos materiais) conduz 
a um crescimento do investimento imaterial (investigação, patentes, formação, suportes lógi­
cos, etc.) mais rápido do que o do investimento físico; 
a insuficiência de grandes redes europeias para retirar todas as vantagens possíveis da actual 
revolução das telecomunicações e da informação e das possibilidades de melhoria dos 
transportes e da circulação da energia num mercado certamente mais integrado, mas que per­
manece caracterizado por uma forte diversidade e por um funcionamento ainda pouco satisfa­
tório; 
a necessidade de favorecer as adaptações industriais nas regiões que revelam atraso de desen­
volvimento. 
Numa economia que se tornou global e cm que os sectores de actividade são interdependentes, a 
dupla pressão do imperativo de inovação e da luta contra o desemprego conduz a que sejam postas 
em causa as formas clássicas de organização do trabalho, da produção e da inovação e as modali­
dades de gestão e de intervenção das empresas e dos poderes públicos. 
A comunicação adoptada pela Comissão em 1990 sobre "A política industrial num ambiente aberto 
e concorrencial", cujas conclusões haviam sido integralmente aprovadas pelo Conselho, definira os 
princípios, de base de uma política industrial comunitária. 
O Tratado da União Europeia consagrou esses princípios no seu título "Indústria". 
O Livro Branco sobre o crescimento, a competitividade e o emprego enunciou, nomeadamente no 
seu capítulo "Para uma competitividade global", as orientações com base nas quais esses princípios 
poderão ser aplicados. 
Partindo destes antecedentes, o objectivo e o valor acrescentado da presente comunicação consis­
tem em identificar e propor as acções que permitam reforçar concretamente a competitividade in­
dustrial da União, tendo em conta: 
os novos desafios que esta deve enfrentar; 
a necessidade de criar e de induzir novos empregos na Europa; 
o facto de que a competitividade não constitui um fim em si mas um meio essencial de melho­
rar as condições de vida das populações. 
10-
B. Antecedentes 
A comunicação da Comissão de 1990 sobre "A política industrial num ambiente aberto e concor­
rencial" facilitou uma nova abordagem da política industrial: 
ao estabelecer claramente a repartição das responsabilidades pelas empresas, que se encontram 
naturalmente em primeira linha, e pelos poderes públicos, cuja função consiste acima de tudo 
em criar um ambiente favorável e dinâmico para o desenvolvimento industrial; 
ao renunciar às abordagens sectoriais defensivas e proteccionistas adoptadas, com demasiada 
frequência, no passado. 
Essa comunicação permitiu: 
reunir um consenso sobre uma política adaptada à globalização dos mercados e à mundializa-
ção dos problemas industriais; 
distinguir a problemática europeia das diversas abordagens nacionais que, até então, se haviam 
revelado, de forma demasiado artificial, conflituosas; 
formular um conceito moderno de política industrial que assente na complementaridade neces­
sária das diversas políticas que exercem influência na indústria: comércio internacional, con­
corrência, mercado interno, protecção do ambiente, investigação e desenvolvimento, redes, co­
esão económica e social, PME. 
A existência de um ambiente macroeconómico estável e previsível permanece, naturalmente, uma 
condição necessária do reforço da competitividade industrial. 
Estes princípios de base foram aplicados com êxito em diversas iniciativas industriais adoptadas 
pela Comissão desde 1990, nomeadamente nos seguintes casos: 
indústria automóvel, no âmbito da qual foi procurado um equilíbrio no sentido de garantir o re­
forço da competitividade europeia no período de transição concedido pelo acordo concluído 
com o Japão; 
indústrias do sector marítimo, a nível das quais as partes interessadas definem, no âmbito de 
um vasto fórum, as soluções que convêm ao futuro das empresas; 
biotecnologias, cujo objectivo prosseguido para garantir o desenvolvimento respectivo consiste 
em tornar o espaço comunitário tão atraente como o dos países concorrentes, respeitando si­
multaneamente as necessidades da protecção da saúde e do ambiente. 
A Comissão continua a inspirar-se nesta abordagem horizontal, nomeadamente a nível dos dois no­
vos grandes temas que são: 
a sociedade da informação, cuja introdução vai influenciar de forma determinante o conjunto 
das actividades industriais da União, 
a cooperação com os países do Leste que, naturalmente, não exclui o reforço da cooperação 
com os restantes parceiros da União e, nomeadamente, com os países em relação aos quais esta 
mantém vínculos estreitos por razões históricas e culturais. 
Muitos dos objectivos que haviam sido destacados na comunicação de 1990 para promover a com­
petitividade industrial foram, em grande parte, alcançados: 
a realização do espaço sem fronteiras internas, desde 1993, constitui o progresso mais signifi­
cativo alcançado pela União para contribuir para a competitividade da indústria europeia; 
as negociações no âmbito do GATT foram levadas a bom termo; 
foram afectadas dotações substanciais a favor das mutações industriais no âmbito da política 
de coesão; 
11 
a política comunitária de investigação tem melhor em conta as necessidades do mercado e das 
empresas, em especial das PME, como o demonstram as prioridades do 4_ programa-quadro 
de investigação e desenvolvimento comunitário (1994-98) [PQID]; 
a introdução das redes transeuropeias beneficia de um apoio reforçado; 
foram estabelecidos os fundamentos de uma política de recursos humanos. 
O consenso obtido em torno dos princípios da comunicação de 1990 permitiu inserir no Tratado da 
União Europeia os instrumentos legislativos necessários para executar a política industrial defini­
da, em conformidade com o princípio da subsidiariedade, como uma obrigação geral e partilhada 
de a Comunidade e os Estados-membros garantirem "o reforço da capacidade concorrencial 
da indústria" (artigo 3_ do Tratado) e de zelarem "por que sejam asseguradas as condições 
necessárias ao desenvolvimento da capacidade concorrencial da indústria da Comunidade" 
(n_ 1 do artigo 130_ do Tratado). 
Cabe aos Estados-membros e às autarquias, em primeiro lugar, promoverem a competitividade da 
indústria dentro do respeito e através de um sistema de mercados abertos e concorrenciais. 
O n_ 2 do artigo 130_ preconiza, porém, que para a realização desses objectivos os Esta­
dos-membros "consultar-se-ão mutuamente em articulação com a Comissão e, na medida do ne­
cessário, coordenarão as suas acções". A Comissão é consagrada a missão específica de "tomar 
quaisquer iniciativas necessárias para promover essa coordenação". 
O Conselho pode, deliberando por unanimidade sob proposta da Comissão, " decidir de medidas 
especificas destinadas a apoiar as acções desenvolvidas nos Estados membros afim de realizar os 
objectivos determinados" no n_ 1 do artigo 130 do Tratado. 
Em apoio das acções nacionais, a acção comunitária contribui, de forma geral, para esse objectivo 
de melhoria da competitividade, através de medidas horizontais, mediante uma série de políticas 
comuns (investigação, coesão, formação profissional, redes, comércio externo) aplicadas, na maior 
parte dos casos, por maioria qualificada e através da execução da política da concorrência. 
Consequentemente, a política de competitividade industrial dispõe de um conjunto coerente de fun­
damentos jurídicos constituído pelos seguintes títulos: Título XIII "Indústria" do Tratado da União, 
Título XV (artigos 130_-F e seguintes) relativo à investigação e desenvolvimento tecnológico, 
Título VIII (artigo 123_) sobre a política social e as mutações industriais, Título XIV sobre a coe­
são económica e social (artigos 130_-A e B) e Título XII sobre as redes transeuropeias. 
C. Novos desafios 
A execução da política industrial deve, actualmente, ter em conta um conjunto de elementos novos: 
A persistência de um desemprego elevado: as evoluções da situação económica - que, na se­
quência do período de forte crescimento do final da década de 80, foi assinalada por uma das 
crises económicas mais graves desde a década de 30 - geraram um nível de desemprego de es­
pecial gravidade, que afecta a coesão. Por outro lado, este nível elevado de desemprego diminui 
a capacidade de os parceiros aceitarem as alterações necessárias tendo em vista o reforço da 
competitividade industrial no conjunto do território da União. 
As mudanças do contexto internacional, marcado pelas alterações geopolíticas, uma limita­
ção generalizada da mobilidade em todos os domínios, a conclusão do Uruguay Round e a cri­
ação de uma futura Organização Mundial do Comércio. Existem actualmente indícios eviden­
tes tendentes a demonstrar que a recessão mundial do início da década de 90 se encontra em 
12-
vias de ser ultrapassada. A recuperação do crescimento, a diminuição rápida das taxas de juro 
e o aumento gradual das ofertas de emprego confirmam efectivamente esta evolução. 
A emergência de novas tecnologias, nomeadamente das que se encontram ligadas à sociedade 
da informação, traduz-se numa dissociação do crescimento económico do consumo de matéri-
as-primas. Isto provoca uma deslocação das principais fontes de valor acrescentado para o 
controlo do "imaterial", que se reflecte, nomeadamente, na importância crescente dos serviços e 
na sua integração progressiva nas actividades industriais e que alguns qualificam de 
"revolução da inteligência". O fenómeno de substituição capital-trabalho, que o progresso das 
novas tecnologias de produção permite, suscita simultaneamente uma dissociação entre cres­
cimento e criação de postos de trabalho: não basta que o crescimento recomece para que o em­
prego aumente. 
O desenvolvimento sustentável e não prejudicial para o ambiente impõe, tal como a Co­
missão o havia salientado na sua Comunicação "Competitividade industrial e protecção 
do ambiente", que a qualidade do ambiente e o crescimento sejam considerados interdependen­
tes1. Para a indústria, a execução de uma política de ambiente global pode contribuir para a 
melhoria da gestão dos recursos e para a obtenção da confiança do público, abrindo simultane­
amente novos mercados. Este aspecto é tanto mais importante quanto a redução do tempo de 
vida de determinados produtos ou as consequências globais da sua utilização podem pôr em 
causa a sua rentabilização ou a sua contribuição para o crescimento. E conveniente, por con­
seguinte, procurar ter melhor em conta as necessidades da sociedade no desenvolvimento 
industrial. 
A acentuação da concorrência lança as empresas europeias em esforços contínuos de produ­
tividade. As empresas da União Europeia vêem-se igualmente confrontadas com estratégias in­
dustriais concorrentes a que a sua competitividade é cada vez mais sensível, devido à interde­
pendência crescente das economias. Este aspecto reforça a importância que é necessário atribu­
ir ao problema das deslocalizações e ao das relações entre as grandes empresas e os seus sub-
contratantes, que são, frequentemente, PME. As estratégias das empresas e as decisões que 
estas tomam a nível da repartição internacional da sua produção desempenham, doravante, um 
papel mais significativo na evolução das trocas comerciais do que as medidas clássicas de po­
lítica comercial (o comércio entre as empresas representa mais de 50% das trocas comerciais 
entre os países da tríade). 
Por outro lado, a importância das flutuações monetárias no decurso dos últimos anos, que 
provocou variações entre 50 e 100% das taxas de câmbio entre as divisas dos Estados da 
União Europeia, dos Estados Unidos e do Japão, constitui um factor decisivo, incitando as em­
presas a aproximar a produção dos mercados2. 
Cabe acima de tudo às empresas reagir a estas alterações, que exigem igualmente uma actuali­
zação das políticas que influenciam a competitividade. Como o sublinha o Livro Branco, as 
condições para uma competitividade durável passam em particular pelo restabelecimento de 
um quadro macroeconómico estável permitindo um crescimento sustentável e criador de em­
pregos. Dentro deste ambiente, as empresas e os consumidores podem operar de maneira pre-
O Tratado da União Europeia reforçou igualmente os vínculos existentes entre a protecção do ambiente e as 
restantes políticas, salientando que "as exigências em matéria de protecção do ambiente devem ser integradas 
na definição e aplicação das demais políticas comunitárias" e que "na elaboração da sua politica no domínio 
do ambiente, a Comunidade terá em conta (...) as vantagens e os encargos que podem resultar da actuação ou 
da ausência de actuação" e "o desenvolvimento económico e social da Comunidade no seu conjunto", aspectos 
de importância primordial para apolítica de competitividade industrial. 
Cf quadro 1 do anexo II 
13 
visível, o que alivia os custos das operações económicas. O melhoramento da coordenação das 
políticas económicas reforçará a estabilidade das taxas de cambio. Essas políticas devem si­
multaneamente ter em conta o objectivo imperioso de criação de postos de trabalho, a acelera­
ção das mutações industriais e os novos debates, como o que se relaciona com as deslocaliza-
ções das actividades industriais. Isto mostra até que ponto é importante para a competitividade 
da indústria europeia que a União disponha, de acordo com o calendário previsto pelo Tratado, 
de uma moeda única. 
A nova dimensão do mercado interno, cujo funcionamento efectivo e eficiente se sobrepõe do­
ravante à realização respectiva 
Já não se trata apenas de dotar a União Europeia de uma legislação que elimine os obstáculos 
às trocas comerciais, mas sim de fazer funcionar um "mercado", na verdadeira acepção da pa­
lavra, o que pressupõe a liberalização dos serviços financeiros, uma desregulamentação 
controlada de determinados sectores, a fim de permitir um acesso efectivo aos mercados, uma 
maior flexibilidade do mercado do trabalho, a redução das disparidades fiscais que provocam 
uma fragmentação dos mercados e uma aceitação franca e confiante do reconhecimento mútuo 
das normas pelos Estados-membros. 
O mercado interno reveste-se, por outro lado, de uma nova dimensão através da introdução das 
grandes redes e, em especial, das infra-estruturas de telecomunicações e de transporte de ener­
gia, para as quais a diminuição das tarifas e a liberalização constitui em factores determinantes 
da melhoria da competitividade da indústria. 
A função dos poderes públicos será, neste contexto, essencial, tendo em conta as suas respon­
sabilidades em matéria de ambiente regulamentar, bem como enquanto investidores c compra­
dores em determinados domínios. As recomendações do relatório "A Europa e a sociedade da 
informação planetária", elaborado pelo grupo de alto nível presidido pelo Membro da Comis­
são Bangemann sobre a "sociedade da informação", a pedido do Conselho Europeu, constitu­
em uma demonstração particularmente evidente do que precede. 
O desenvolvimento das privatizações, a procura das modalidades de regulamentação mais efi­
cazes e a nova função dos serviços públicos: na preocupação de melhorar a eficácia econó­
mica, a maioria dos Estados-membros3 lançou políticas de privatização das actividades indus­
triais, de redução dos custos que as regulamentações impõem à indústria e de modernização 
dos serviços públicos. Todas estas medidas, que tendem para a melhoria da produtividade glo­
bal da economia da União Europeia, devem ser facilitadas, tendo em conta as experiências e as 
especificidades nacionais. 
D. Procura de novos postos de trabalho 
O aumento substancial do nível do emprego e a consolidação da recuperação do crescimento 
só poderão desenvolver-se na União com base numa indústria competitiva e inovadora que 
opere num contexto regulamentar eficaz e numa forma de desenvolvimento mais intensivo em 
termos de emprego. É necessário garantir que a União Europeia permaneça um centro de 
produção atraente para os investimentos, incluindo os provenientes dos países terceiros. 4 
Cf, por exemplo, o Livro Branco britânico "Competitiveness - Helping business to win" HMSO - Maio de 1994. 
Cf, a este propósito, o Relatório do Governo federal sobre o futuro do núcleo industrial Alemanha e a forma 
de preservá-lo - BMWi nr. 338. 
-14 
Ao adoptar o Livro Branco como referência para a acção da União Europeia e dos seus Estados-
membros, o Conselho Europeu apoiou uma abordagem do desenvolvimento industrial que assenta 
na competitividade global, factor de crescimento c de emprego, e cujo objectivo consiste no reforço 
da presença da União Europeia nos mercados do futuro, nomeadamentp os que se encontram liga­
dos às telecomunicações, à informação, às biotecnologias, à protecção do ambiente, aos novos 
materiais e à energia. 
É efectivamente nos domínios que implicam o recurso permanente a novas tecnologias que as pers­
pectivas de emprego são mais promissoras, especialmente através das PME, sobretudo se o desen­
volvimento industrial for acompanhado do desenvolvimento dos serviços adequados. O "Programa 
Integrado PME" recentemente proposto pela Comissão demonstra a importância da atenção que 
merece a contribuição destas empresas para a competitividade industrial global. Os poderes públi­
cos deverão desempenhar igualmente nestes sectores uma função específica, não só porque os Es­
tados-membros e a União Europeia são simultaneamente investidores e clientes mas também por­
que o mercado - e, em especial, a procura potencial - depende dos seus esforços para promover os 
projectos-piloto e orientar as opções em matéria de infra-estrutura de saúde, de transportes, de 
protecção do ambiente. A nível comunitário, rcvcla-sc indispensável uma reorientação de determi­
nadas políticas comuns - como demonstra a análise da sociedade da informação - em matéria de: 
investigação, que deve ter em conta, mais a montante, as necessidades da indústria, como já 
aconteceu com a preparação do 4_ PQID; 
formação profissional e, além disso, educação ligada às novas tecnologias; 
política comercial comum, a fim de estabelecer condições de concorrência internacional real­
mente equitativas. 
A comunicação envolve também, em primeiro lugar, uma avaliação microeconómica do potencial 
competitivo da indústria da União Europeia, 
no contexto de uma economia globalizada, para estes mercados em pleno desenvolvimento, que 
constituem uma fonte importante de postos de trabalho5. 
Na sua segunda parte, com base neste diagnóstico, a comunicação define os 4 eixos fundamentais 
de uma política de competitividade para a União Europeia adaptada aos imperativos das mutações 
tecnológicas: 
1. promoção do investimento imaterial, 
2. desenvolvimento da cooperação industrial, 
3. aplicação de uma concorrência equitativa a nível interno e a nível internacional, 
4. modernização da função dos poderes públicos. 
O Anexo 1 concede uma análise actualizada da situação da indústria europeia em relação à Comunicação 
de 1990, tal como pode ser avaliada com base nas mais recentes informações disponíveis e, em especial, no 
"Panorama da indústria comunitária", elaborado anualmente pela Comissão em cooperação com o conjunto 
das associações profissionais. 
15-
A COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL DA UNIÃO EUROPEIA 
Um terço do valor acrescentado da União Europeia é gerado pela indústria e cerca de um 
posto de trabalho em cada três tem a sua origem na indústria de fabrico. É necessário que a 
indústria seja competitiva e inovadora para permitir à Europa recuperar um crescimento eco­
nómico sustentável e criar postos de trabalho. 
Por outro lado, inúmeras actividades novas de serviços encontram-se directamente dependen­
tes do sector industriai A inovação e o investimento industriais constituem veículos essenciais 
do progresso para outros domínios importantes, como a educação, a saúde e a protecção do 
ambiente, a nível dos quais os poderes públicos têm uma função indispensável a desempenhar. 
Consequentemente, um dos objectivos fulcrais deve consistir em garantir que a Europa per­
maneça um pólo de atracção para a indústria. 
No contexto do bom funcionamento da economia de mercado, a procura da competitividade 
industrial assenta essencialmente nas empresas. Os poderes públicos, a fim de assumirem as 
suas responsabilidades, devem apoiar o desenvolvimento dos mercados do futuro e prever os 
ajustamentos em vez de se submeterem passivamente a estes. 
É conveniente, por conseguinte, valorizar as vantagens da União Europeia, afim de desenvol­
ver a sua presença nos mercados em pleno desenvolvimento e, simultaneamente, de garantir as 
condições mais favoráveis à transição industrial para o século XXI. 
A. Reforço da competitividade da União Europeia na economia mundial 
O conceito de competitividade é complexo e constitui objecto de inúmeros debates por parte 
dos economistas6. Trata-se, de acordo com a definição adoptada pela OCDE, da capacidade de 
as empresas, indústrias, regiões, nações ou regiões supranacionais garantirem aos factores de 
produção um rendimento e um nível de emprego relativamente elevados numa base sustentá­
vel, encontrando-se e permanecendo expostas à concorrência internacional. Trata-se, mais es­
pecificamente, a longo prazo, de melhorar a produtividade global. Em particular, uma taxa de 
crescimento da produtividade do trabalho elevada é essencial para melhorar a competitividade 
nos mercados abertos a concorrência internacional e permitir, com o tempo, o aumento do ní­
vel de vida domestico e a criação de novos empregos. Enfim, uma produtividade elevada permi­
te uma melhor exploração das vantagens competitivas, que já não se limitam às dotações em 
recursos naturais no contexto da economia e da concorrência mundializadas. 
Tendo em conta a multiplicação dos elementos a considerar na avaliação da competitividade e 
a influência importante das flutuações monetárias, qualquer conclusão global sobre a com­
petitividade épouco significativa. 
No decurso da última década e, em especial, desde 1990, os elementos que se seguem merecem 
ser assinalados: 
Cf. as análises desenvolvidas no último Relatório Económico Anual da Comissão a este propósito. 
-16 
a produtividade aparente do trabalho na indústria de fabrico progrediu mais rapidamente 
nos Estados Unidos e no Japão do que na União Europeia; 
o custo do trabalho aumentou menos rapidamente na União Europeia do que nos Estados 
Unidos e no Japão, embora com evoluções muito diferenciadas consoante os Estados-
membros; 
a indústria europeia encontra-se menos presente do que as dos Estados Unidos e do Japão 
nos mercados de alta tecnologia e de acentuado potencial de crescimento. 
Para além destes indicadores que exprimem uma realidade muito complexa, é necessário reco­
nhecer que a competitividade assenta em elementos muito mais variados e qualitativos, em re­
lação aos quais a União Europeia se encontra numa situação mais favorável do que poderá 
parecer. 
1. A situação competitiva da indústria europeia 
Os elementos importantes da evolução da competitividade industrial da União Europeia põem em 
evidência situações contrastantes, quer no que diz respeito aos mercados quer às vantagens e des­
vantagens respectivas dos diversos Estados-membros ou da União no seu conjunto. 
Isto deve-se ao facto de diversas indústrias tradicionais e "campeões nacionais" estarem em declí­
nio, ao passo que surgem outras indústrias e operadores que oferecem produtos e serviços com um 
conteúdo de valor acrescentado muitas vezes superior. As mutações industriais e o aumento da 
concorrência mundial têm por consequência o aparecimento de sentimentos de insegurança e de 
pessimismo tanto mais fortes quanto se fazem acompanhar de um crescimento reduzido e de uma 
colocação em questão de determinados valores de referência. 
A competitividade industrial da União melhorou, no decurso dos últimos anos, em diversos domí­
nios. 
As exportações de mercadorias retomaram a sua progressão, atingindo, em 1993, 9% do PIB, 
no que diz respeito às exportações extracomunitárias, e 13% do PIB no que diz respeito às ex­
portações intracomunitárias. Neste contexto, verifica-se que, com a integração crescente das 
economias no âmbito da União Europeia, se produz um fenómeno de substituição do comércio 
com o resto do mundo pelo comércio entre os Estados-membros da União7 . 
A balança comercial da União Europeia que, na sequência de uma situação negativa em 1980 
(-2,7% do PIB), havia recuperado no início da década de 80 (0,5% do PIB em 1986), deterio-
rou-se no final da década de 80 (-0,8% do PIB em 1992)8, para recuperar de novo no início da 
década de 909. 
Cf quadro 5 do anexo II 
ver figura 6 em anexo 
As previsões da OCDE confirmam as perturbações consideráveis registadas no comércio mundial: a Europa 
teria passado de uma situação deficitária no início da década de 90 para uma situação excedentária em 1994, 
ao passo que o défice americano continua a aumentar e que o excedente do Japão cresce rapidamente. 
-17 
10 
11 
12 A balança comercial entre a União Europeia e os Estados Unidos10, que se tornou deficitária 
no final da década de 80, recuperou sensivelmente, porém, no início da década de 90: o défice 
comercial da União Europeia com os Estados Unidos diminuiu 90%, passando de 21 para 2 
mil milhões de ecus entre 1991 e 1993. 
Simultaneamente, o défice comercial da União Europeia com o Japão diminuiu cerca de 17%, 
passando de 30 para 25 mil milhões de ecus, ao passo que o défice comercial entre os Estados 
Unidos e o Japão aumentou cerca de 45%, passando de 35,1 para 50,7 mil milhões de ecus. 
Em 1991, o défice comercial da União Europeia com o Japão equivalia a 85% do défice dos 
Estados Unidos em relação ao Japão. Em 1993, ainda representava 49% deste. 
O esforço de mvestigação-desenvolvimento das maiores empresas da União evoluiu mais rapi­
damente do que o das suas rivais americanas e japonesas: nas 50 empresas que efectuam in­
vestimentos mais significativos no domínio da investigação em cada uma destas três zonas, o 
rácio das despesas de investigação quase duplicou, em relação ao volume de negócios, entre 
1984 e 1992, no que diz respeito às empresas europeias, tendo atingido 4,5% em 1992, ao 
passo que aumentou pouco menos de 40% nas empresas japonesas, que permanecem, todavia, 
ao nível mais elevado (5,8% em 1992), e menos de 30% nas empresas americanas (3,7% em 
1992)11 . 
A taxa de endividamento a longo prazo das empresas europeias permanece, em média, signifi­
cativamente inferior à das suas concorrentes e a sua taxa de rentabilidade situa-se, em geral, a 
um nível mais elevado. 
A evolução dos custos unitários do trabalho na União compara-se favoravelmente à dos seus 
principais concorrentes: entre 1980 e 1993, os custos salariais unitários reais diminuíram niti­
damente mais na União (-9,7%) do que nos Estados Unidos (-1,2%) e no Japão (-8,3%). 
Porém, mantém-se ou acentuou-se uma série de desvantagens: 
as partes de mercado da União Europeia nas exportações mundiais de produtos manufactura­
dos, embora permanecendo superiores às dos Estados Unidos e do Japão, degradaram-se12; 
a especialização da União nos produtos de alta tecnologia e a sua presença nos mercados em 
forte crescimento revelam-se inferiores às dos seus dois grandes concorrentes; 
as trocas comerciais da União a nível de produtos de alta tecnologia tornaram-se deficitárias 
desde 1986, sendo este défice especialmente preocupante nos mercados mais directamente 
afectados pela introdução da sociedade da informação; 
a produtividade da indústria europeia evoluiu menos rapidamente do que a das indústrias ame­
ricanas e japonesas; 
o esforço de investigação-desenvolvimento apoiado pelos poderes públicos na União é muito 
mais disperso do que o seu equivalente no Japão ou nos Estados Unidos. A concorrência no 
domínio da I&D pode acelerar o progresso técnico e a inovação nas empresas, mas os poderes 
A análise das trocas comerciais triangulares entre os membros da tríade revela uma predominância do 
comércio transatlântico e transpacifico (ver figura 4 em anexo). 
Cr quador 18 do anexo 
A parte das exportações da União Europeia no comércio mundial passou de 29% em 1980 para 25% em 1986 
e para 24% em 1992. Em 1992, as exportações dos Estados Unidos e do Japão representavam, 
respectivamente, 17,3% e 16,6% do comércio mundial (verfigura 3 em anexo). 
18-
públicos, no que lhes diz respeito, devem velar no sentido de que os recursos limitados de que 
dispõem sejam utilizados da melhor forma possível, em particular favorecendo a cooperação. 
Para fazer face a esta situação, a União Europeia dispõe de vantagens que estão longe de poder ser 
negligenciadas. 
2. O saber e os recursos humanos 
A União Europeia deve ser competitiva nos mercados mundiais em termos de qualidade, de 
design, de fiabilidade e de capacidade de entrega dos produtos. Estes factores são mais impor­
tantes na determinação do êxito das exportações do que os simples custos de produção, impli­
cando um investimento nos recursos humanos, na flexibilidade interna e externa e nos métodos 
de gestão e de intervenção dos poderes públicos. O processo de mudança estrutural continuará 
a desenvolver-se a um ritmo rápido e o emprego poderá prosseguir o seu decréscimo nos do­
mínios tradicionais, aumentando apenas lentamente a nível das actividades emergentes. A 
União Europeia deve, consequentemente, encontrar os meios necessários para gerar novos 
postos de trabalho, continuando a apoiar a formação, a consultoria e a assistência a todos 
aqueles que perdem o seu emprego devido às mudanças estruturais. 
A riqueza das nações assenta cada vez mais na exploração da informação e do saber graças 
aos extraordinários progressos das tecnologias da informação e das telecomunicações. Existe 
um vínculo estreito entre as perspectivas de desenvolvimento das tecnologias, dos produtos 
(telefones e computadores, televisores, leitores de discos interactivos e suas combinações), dos 
programas (suportes lógicos informáticos, bases de dados, programas audiovisuais, etc.) e dos 
serviços e redes associadas. A União Europeia dispõe de posições competitivas fortes em vári­
os destes domínios e de todos os meios necessários para neles manter ou adquirir partes de 
mercado substanciais (por exemplo, o mercado do GSM criado a partir de uma norma euro­
peia). 
O principal trunfo da União Europeia para reforçar a sua competitividade industrial reside na 
sua capacidade de criar e explorar o saber, graças ao potencial elevado da mão-de-obra e ao 
consenso social com base no qual esse potencial pode ser valorizado. A participação dos par­
ceiros sociais na gestão da mudança económica e social constitui, deste modo, um elemento es­
sencial do modelo social europeu. A sua contribuição para a modernização das relações de tra­
balho constitui um importante factor de coesão e de melhor desempenho. 
As consequências da emergência rápida da sociedade da informação em todos os aspectos da 
vida económica, industrial e social tornam mais importante do que nunca a capacidade de o 
homem desenvolver e gerir os conhecimentos. O 4_ PQID prevê, desde já, o desenvolvimento 
da formação e da mobilidade dos investigadores, incluindo dos que se encontram ligados à in­
dústria. 
É necessário desenvolver as infra-estruturas e o ambiente que permitam: 
incentivar o espírito empresarial, 
elevar os níveis de formação dos recursos humanos, 
gerir as mutações industriais, 
assimilar novas tecnologias, 
acelerar a divulgação da inovação, 
proceder às reestruturações necessárias para aumentar a eficácia industrial e incrementar o 
valor acrescentado das produções comunitárias. 
-19 
3. O desenvolvimento das redes transeuropeias e a melhoria da organização produtiva 
O facto de a criação de riqueza depender cada vez mais do imaterial torna a economia muito 
mais fluida e volátil. A mobilidade dos factores e a capacidade de os combinar de forma eficaz 
tornaram-se, por essa razão, mais importantes do que as dotações em matérias-primas nas 
condições de concorrência mundial entre as empresas e entre as nações. A lógica geográfica, 
na qual se baseia a maioria das políticas que influenciam a competitividade industrial, deve 
progressivamente ser substituída por uma lógica de redes à escala mundial. 
A instalação rápida de grandes redes integradas que permitam garantir eficazmente a circula­
ção das pessoas, dos bens, dos serviços, da informação e da energia na União Europeia e fora 
dela revcla-sc, consequentemente, um factor essencial de competitividade industrial. 
A rede de oleodutos ilustra bem a contribuição potencial da integração das grandes redes para 
a competitividade. Dado não dispor ainda de uma rede integrada de oleodutos, a indústria da 
União Europeia funciona actualmente em condições menos vantajosas do que a indústria da 
América do Norte, onde já existe uma rede desse tipo. A introdução de uma grande rede euro­
peia de oleodutos, que seria um meio de transporte seguro e reduziria o congestionamento da 
rede rodoviária, contribuiria, consequentemente, para a melhoria da competitividade da indús­
tria europeia. 
O custo da energia afecta não só as indústrias grandes consumidoras de energia como a indús­
tria no seu conjunto, devido, por exemplo, à influência dos preços da energia nos custos de 
transporte. Só um mercado aberto onde os compradores de energia possam escolher, por um 
lado, a forma de energia pretendida e, por outro, os fornecedores mais eficazes está apto a ge­
rar preços competitivos. A realização do mercado interno da energia, por conseguinte, é mais 
do que nunca um tema da actualidade. 
A melhoria das condições de organização - concedendo especial destaque ao espírito empresa­
rial, ao trabalho em equipa e à cooperação - determinará cada vez mais a possibilidade de au­
mentar a produtividade global e o valor acrescentado. A exploração dessas condições implica o 
recurso eficaz a todas as possibilidades concedidas pelas tecnologias da informação e da co­
municação e relações muito mais estreitas entre produtores e utilizadores. As empresas priva­
das c públicas são deste modo levadas a reconsiderar, de forma permanente, as suas modalida­
des de organização e as suas estratégias, o que deu origem ao conceito de BPR (Business Pro­
cess Re-engineering). Os sistemas administrativos no seu conjunto devem adaptar-se, melho­
rando a sua eficácia, a sua transparência e a sua coordenação. 
É por esta razão - que constitui o centro do debate sobre a sociedade da informação - que as 
condições de acesso à informação, às redes através das quais ela circula e aos serviços que 
facilitam a sua utilização desempenham uma função cada vez mais importante na competitivi­
dade industrial. A disponibilidade e a qualidade das infra-estruturas e dos serviços de teleco­
municações (incluindo os serviços com elevado valor acrescentado, bases de dados, etc.) e, so­
bretudo, a redução dos custos e o desenvolvimento de novas oportunidades de mercado consti­
tuem agora factores essenciais para a futura competitividade da União europeia. 
A indústria permanece no centro dos processos produtivos e deverá continuar a desempenhar 
uma função fundamental na economia europeia. A eficácia do investimento produtivo depende 
cada vez mais do investimento imaterial (I&D, formação, acção comercial, suportes lógicos, 
etc.), que se lhe encontra associado. A parte deste último representa já mais de metade da con­
sagrada ao investimento físico. Esta evolução deverá conduzir a que se considere investimento 
qualquer despesa que melhore a capacidade beneficiária futura do activo existente. As estraté­
gias empresariais e as políticas públicas devem ter em conta este aspecto. 
A União Europeia dispõe do espaço territorial mais variado e mais rico do mundo, devido à 
qualidade das suas infra-estruturas, do seu modo de vida e do seu ambiente, bem como à sua 
20-
diversidade cultural. Isto constitui uma vantagem considerável, cuja valorização pode ser in­
crementada através de uma abordagem mais concertada do ordenamento e da gestão deste es­
paço, que tenha igualmente em conta a necessidade de interligação com os restantes conjuntos 
económicos e, em especial, com aqueles cuja proximidade geográfica e cultural constitui uma 
vantagem adicional. 
4. Coesão económica e social e competitividade industrial 
As regiões de coesão estão submetidas actualmente a vários desafios que resultam do acaba­
mento do mercado único, da abertura comercial ligada ao GATT e da abertura da Comunidade 
as economias dos países do Este europeu. Para responder as estes desafios, é necessário que o 
objectivo de competitividade industrial seja integrado na estratégia económica destas regiões 
mas também que este tome totalmente em conta a política de coesão. 
Um défice do potencial económico da União resulta da concentração territorial importante da 
actividade industrial performante. Esta tendência à concentração não é irreversível: a competi­
tividade futura devera depender menos das economias de escala e das grandes séries e muito 
mais da capacidade a combinar as informações pertinentes assim como do seu domínio para 
uma difusão adequada, dando a possibilidade de crescimento industrial descentralizado. 
Na pratica, a inter conexão entre a política de competitividade industrial e o objectivo de coe­
são significa que a política de competitividade industrial pode fornecer antes de mais nada uma 
analise partilhada dos eixos fundamentais da competitividade futura, tais como expostos neste 
documento. Isto pode proporcionar algumas regiões a repensar, fundamentalmente, as suas 
marchas actuais, o que esta já em curso, por exemplo, nas discussões em associação da nova 
geração dos quadros comunitários de apoio. 
Em contrapartida, os fundos estruturais podem contribuir a criação de novos empregos, não só 
para o desenvolvimento de empregos de valor nas regiões menos desenvolvidas mas também 
para a promoção dos mercados cm expansão nestas partes da União 
A realidade das diversas situações existentes entre as regiões que revelam atraso de desenvol­
vimento13 e as restantes demonstra, todavia, que globalização e coesão podem opor-se. A 
União Europeia deve, consequentemente, velar no sentido de que a competitividade industrial e 
a coesão económica e social se reforcem mutuamente. O reforço da coesão pode suscitar 
"externalidades" que aumentam a eficácia do sector privado através da melhoria das infra-es­
truturas, da saúde, da educação e da investigação, nomeadamente, e permitem optimizar o ní­
vel geral de investimento. Existe uma correlação cada vez mais directa entre coesão económica 
e social e desempenho industrial e económico: a União deve tirar partido dessa correlação. 
A competitividade futura deverá depender muito mais da capacidade de combinar as informa­
ções e de gerir a sua divulgação adequada. Deste processo podem resultar possibilidades de 
crescimento industrial descentralizado, se lhe for concedido o acompanhamento adequado, no­
meadamente a nível regional. 
5. A experiência cientifica e tecnológica 
A União Europeia deve pôr o seu capital científico e tecnológico mais ao serviço da competi­
tividade industrial e das necessidades dos mercados. O 4_ PQID, cuja preparação suscitou in-
13 Cf, a este propósito, o 5 relatório periódico sobre a situação e a evolução sócio-económica das regiões da 
Comunidade. 
-21-
tensas consultas à indústria, contribui para esse fim. É necessário prestar maior atenção à di­
vulgação dos resultados da investigação, à sua transferência e à sua valorização pela indústria 
assim como actualisar a distinção entre investigação fundamental, investigação pré-competiti-
va e investigação aplicada que, no passado, nem sempre permitiu que a indústria europeia be­
neficiasse de todos os esforços desenvolvidos em matéria de investigação. A este respeito, é ne­
cessário ter em conta as estratégias dos nossos principais parceiros comerciais, zelando pelo 
respeito aplicado das nossas obrigações internacionais 
Como recomenda o Livro Branco, as instâncias responsáveis pelo apoio às actividades de in­
vestigação (Estados-membros, indústria) devem concorrer para o reforço do esforço global de 
investigação. As acções comunitárias de IDT contribuem para definir com os agentes interes­
sados uma reflexão estimativa das tecnologias de interesse europeu, sendo distintas mas com­
plementares da iniciativa EUREKA. Globalmente, chegou o momento de a União Europeia 
conceder maior relevo às aplicações concretas. É essa aliás uma das grandes orientações do 4_ 
PQID que, embora tenha por objectivo essencial o apoio ao desenvolvimento das tecnologias 
genéricas, inclui um envolvimento cada vez mais estreito dos utilizadores. O capítulo do Tra­
tado da União Europeia consagrado à investigação e ao desenvolvimento tecnológico preconiza 
que o objectivo da Comunidade consiste em reforçar as bases científicas e tecnológicas da 
indústria e em favorecer o desenvolvimento da sua competitividade internacional. Este ob­
jectivo importante deve ser prosseguido de forma prática, incluindo através do incentivo à cria­
ção de consórcios de empresas de diversos Estados-membros em matéria de investigação e de 
desenvolvimento. 
A inovação pode ser aumentada se a transparência da informação e o incremento da concor­
rência permitirem intensificar a divulgação do progresso a nível dos consumidores e dos ope­
radores. Pode ainda ser desenvolvida, numa fase mais próxima do mercado, mediante uma 
melhor protecção dos direitos de propriedade intelectual em todos os domínios, na União Euro­
peia e no mundo, e mediante uma política activa destinada a melhorar a recolha, a divulgação e 
a exploração concorrencial da informação em todas as suas formas. 
No domínio específico das indústrias ligadas à defesa, a União Europeia deve prever, à medida 
que se forem desenvolvendo as políticas externa e de segurança comuns, uma melhor coorde­
nação dos seus esforços de investigação e de normalização, o desenvolvimento de programas 
comuns e, sobretudo, a preservação e a valorização das suas capacidades científicas e tecno­
lógicas (em especial as suas equipas de engenheiros e de investigadores). 
B. Privilegiar os mercados em pleno desenvolvimento 
Existem empresas competitivas em todos os sectores industriais e em todos os mercados. O que 
determina o êxito global da União Europeia a nível da concorrência internacional é a capaci­
dade de as empresas assumirem, a partir do centro de produção privilegiado que a União deve 
continuar a ser, posições fortes nos mercados em pleno desenvolvimento, independentemente 
do produto e do local onde este é vendido. E especialmente importante tomar consciência das 
evoluções em curso, afim de permitir aos operadores adaptarem-se às alterações dos merca­
dos. 
-22 
/. O potencial industrial da União Europeia nos mercados em pleno desenvolvimento 
a) Forças e fraquezas da União Europeia nos mercados globais 
Existe uma série de desequilíbrios entre as capacidades industriais da União Europeia e as suas 
posições relativas em determinados mercados em forte crescimento: 
em termos geográficos: presença crescente nos mercados periféricos e nos mercados dos países 
com os quais a União Europeia tem uma tradição de cooperação e presença insuficiente nos 
mercados dos países asiáticos, situação que corre o risco de gerar desequilíbrios; 
em termos de produtos: as melhores posições comunitárias situam-se, muitas vezes, em merca­
dos estabilizados ou de crescimento lento e, raramente, em domínios em que o crescimento da 
procura é extremamente rápido. 
O diagnóstico desta situação permite concluir que: 
deverão ser desenvolvidos maiores esforços de penetração destes mercados e 
para isso, a indústria europeia deve ser apoiada pela União Europeia, para que a abertura seja 
iniciada ou reforçada a nível dos nossos parceiros comerciais. A aplicação dos resultados do 
Uruguay Round, certas acções determinadas tendo cm vista eliminar os obstáculos às trocas 
comerciais c o funcionamento da futura Organização Mundial do Comércio deverão assegurar 
a aplicação das regras de uma concorrência equitativa e do "fair trade", a fim de garantir a 
igualdade de todos no acesso aos mercado mundiais, respeitando simultaneamente as discipli­
nas do comércio internacional. 
b) Os eixos do crescimento: alguns exemplos 
Os poderes públicos desconhecem os produtos que o mercado exigirá no futuro. Em contra­
partida, devem adaptar-se à evolução dos mercados e velar no sentido de que funcionem de forma 
concorrencial. Devido à função importante que desempenham enquanto clientes e investidores, os 
poderes públicos podem contribuir de modo significativo para a promoção do dinamismo do seu 
desenvolvimento: a protecção do ambiente, a saúde e as comunicações constituem exemplos do que 
precede14. 
mercados do saber e da cultura 
A emergência das actividades "multimédia", que exploram as possibilidades concedidas pela digi­
talização da informação em todas as suas formas (o texto, a imagem c o som), cria novos mercados 
fortemente geradores de postos de trabalho. A indústria da União Europeia, em especial a das tele­
comunicações, demonstrou a sua capacidade na concepção e na produção dos instrumentos da fu­
tura sociedade da informação. A questão crucial reside cada vez mais no desenvolvimento dos ser­
viços que permitam criar e utilizar essa informação, o que é indissociável do desenvolvimento de 
uma indústria que esteja apta a criar essa informação, qualquer que seja a sua forma: audiovisual, 
14 Cf. os elementos numéricos sobre este ponto que se juntam em anexo. 
23-
15 
16 científica, económica ou artística15. Esta questão foi o tema principal da recente conferência euro­
peia sobre o audiovisual (30 de Junho -1 e 2 de Julho de 1994). 
mercados da saúde e das biotecnologias 
No domínio da saúde e, de forma mais geral, da exploração industrial das biotecnologias, as pers­
pectivas de crescimento são extremamente promissoras. A União Europeia dispõe, nesta matéria, 
de todas as capacidades necessárias, desde que sejam eliminados os obstáculos que ainda pesam a 
nível do desenvolvimento destes mercados e que, em determinados domínios, provocaram "fugas" 
industriais ou tecnológicas a favor dos seus parceiros. Esta problemática é pormenorizadamente 
analisada na comunicação relativa às orientações de política industrial aplicáveis ao sector farma­
cêutico na União Europeia16. 
mercados do ambiente 
O potencial de desenvolvimento dos mercados ligados à melhoria da protecção do ambiente é lar­
gamente reconhecido e a sua importância actual está longe de reflectir as necessidades reais. Esse 
potencial não resulta apenas da nova oferta de bens e serviços destinados a reduzir ou a controlar a 
poluição, mas também do conjunto das despesas contraídas para melhorar os processos de produ­
ção c os produtos e utilizar de forma mais eficaz a energia, bem como do crescimento dos merca­
dos dos "produtos verdes" e das ecotecnologias. 
Por outro lado, o aumento dos níveis de protecção do ambiente em determinados mercados tercei­
ros torna, cada vez mais, a utilização de tecnologias limpas uma condição de êxito nos mercados 
internacionais. 
produtos de alta qualidade 
A exploração do know-how e da imagem de marca dos produtos de qualidade ou de alta qualidade 
com elevado valor acrescentado permite valorizar a diversidade das produções locais, manter acti­
vidades profissionais altamente qualificadas e penetrar nos mercados mais fechados. Não se trata 
apenas dos desempenhos da indústria europeia dos produtos de luxo, mas também dos das suas in­
dústrias mais tradicionais, que são instadas a desenvolver tecnologias de ponta adequadas ou a 
adaptar-se à mudança técnica, bem como de indústrias de tecnologia extremamente elevada, como 
as indústrias espacial e nuclear. 
A fim de manter as conquistas sociais e superar as diferenças dos custos salariais, as indústrias da 
União Europeia devem apoiar-sc nos seus pontos fortes a nível da produção de produtos, da apli­
cação de técnicas de fabrico e do desenvolvimento de soluções globais que permitam alcançar qua­
lidades de ponta. As estruturas de produção devem evoluir, sempre que necessário, a fim de atingi­
rem a massa crítica exigida pela competitividade. 
O desenvolvimento das legislações que permitam lutar eficazmente contra as contrafacções - como 
o regulamento relativamente ao qual o Conselho obteve umacordo político em 16 de Junho de 1994 
- deve igualmente garantir um funcionamento equitativo do comércio destes produtos. 
Cf. Livro Verde sobre a política audiovisual da União Europeia (COM(94) 96/2). 
COM(93) 718. 
24 
Este esforço pode encontrar um complemento na cooperação com determinados países terceiros, 
cujo know-how reside, em grande parte, na concepção c na comercialização de produtos menos 
complexos, e permitir, deste modo, reforçar a posição global da União Europeia nos mercados 
mundiais. 
A fim de tirar o melhor partido desta cooperação, é conveniente reforçar todos os vínculos possí­
veis nos domínios industrial, económico, comercial, do investimento e das transferências de know-
how com os países em desenvolvimento, de modo a contribuir para a sua plena integração na eco­
nomia mundial. Neste contexto, o ECIP (European Community Investment Partners) e o Sistema 
de Preferências Generalizadas são instrumentos que concedem oportunidades especiais. A Comis­
são propôs recentemente um novo sistema de preferências generalizadas para os próximos dez 
anos, que abrange uma série de elementos novos e importantes, destinadas a incentivar, por exem­
plo, formas de desenvolvimento mais sustentáveis e a reforçar os vínculos existentes entre a nossa 
economia e as dos países recém-industrializados. 
2. Explorar a tradição industrial da União Europeia 
a) As condições de competitividade nos mercados que atingiram a maturidade 
Nos mercados que atingiram a maturidade e a nível dos quais a União Europeia já detém fortes 
posições industriais, é-lhe necessário fazer face à evolução geral no sentido do aumento do 
valor acrescentado dos produtos e às alterações dos modos de produção que se impõem à in­
dústria no seu conjunto, mas que assumem uma dimensão especial devido à importância das 
indústrias em causa na economia comunitária. Estes mercados podem conhecer um novo di­
namismo, se os esforços de qualidade, de imaginação, de produtividade e de renovação das es­
truturas de produção e de comercialização empreendidos pelas empresas beneficiarem de um 
ambiente favorável. 
No domínio das indústrias de base, nomeadamente aços, alumínio e química, que são confron­
tadas com problemas específicos (evolução das cotações mundiais, restrições ambientais, dese­
quilíbrios entre a oferta e a procura, consequências industriais da transição dos países da Eu­
ropa central c oriental para a economia de mercado), são sempre as matérias-primas, a energia, 
os transportes c os investimentos físicos os principais elementos de custos. Todas as acções 
tendentes a diminuir estes tipos de custos na União Europeia devem, consequentemente, ser in­
centivadas. Poderão surgir novas perspectivas de. cooperação através de iniciativas inovadoras 
multilaterais, como as adoptadas pela União Europeia em relação à Rússia, Estados Unidos, 
Canadá, Australia e Noruega que conduziram a um "Memorandum of Understanding" ligando 
as diminuições de produção russas (em paralelo com uma estimação da diminuição da produ­
ção ocidental de alumínio) à cooperação industrial futura. Este tipo de abordagem poderá in­
discutivelmente ser utilizada em relação a outros produtos de base. 
Certos recursos naturais (minérios não metálicos, rochas, etc.) e secundários (resíduos) 
abundam na União Europeia e são susceptíveis de ser explorados de forma competitiva, donde 
resulta a necessidade de criar um ambiente favorável à sua utilização racional e sustentável, 
evitando regulamentações que provoquem obstáculos inúteis. 
As indústrias dos bens de equipamento, devido à sua função específica e importante, deverão 
contribuir para a instalação rápida das redes transeuropeias de infra-estrutura. 
-25-
A União Europeia deverá igualmente ter em conta o efeito de redistribuição mundial da produ­
ção, que resulta, por um lado, do aumento de poder de determinados países concorrentes, re-
cém-chegados ou não a estes mercados, e, por outro, das vantagens comparativas que estes 
detêm, nomeadamente no domínio dos custos salariais, das matérias-primas c da energia. Em 
determinados casos, a fim de proceder aos ajustamentos estruturais necessários, uma politica 
concertada de redução das capacidades pode revelar-se preferível a uma abordagem que se ba­
seie exclusivamente nas forças naturais do mercado. É esse o caso, nomeadamente, quando 
existem obstáculos à saída provocados por custos irrecuperáveis significativos. Trata-se, en­
tão, de facilitar a saída. No seu XXIII_ relatório sobre a política da concorrência, a Comissão 
indicou as linhas directrizes que preconiza no que diz respeito aos cartéis de crise. 
b) A valorização do tecido industrial tradicional 
A manutenção da diversidade do tecido industrial tradicional desempenha uma função impor­
tante a nível do emprego, do equilíbrio e do ordenamento do território, da rede de PME e de 
subcontratantes. É conveniente salientar igualmente que o desenvolvimento rural se encontra 
cada vez mais ligado ao desenvolvimento da actividade industrial e dos serviços anexos, nome­
adamente das PME. 
Consequentemente, deverão ser previstas transições: 
para que as indústrias consideradas procedam o mais rapidamente possível aos ajustamen­
tos necessários, 
para mobilizar as políticas comunitárias susceptíveis de contribuir para a aceleração des­
ses ajustamentos, 
para evitar que se perpetuem situações anticoncorrenciais que prejudicam a eficácia indus­
trial global da União Europeia, 
para permitir que as indústrias e, nomeadamente, as PME possam apoiar-se em infra-es­
truturas eficazes. 
26 
H. AS PRIORIDADES DE ACÇÃO 
O conceito fundamental da política industrial da União Europeia consiste em facilitar, com 
base numa abordagem horizontal e dinâmica, a execução coerente do conjunto das políticas 
que podem contribuir para o reforço da competitividade industrial 
A Comissão, dentro do espírito do artigo 130_ do Tratado que lhe confere a possibilidade de 
tomar iniciativas úteis, pretende identificar na presente comunicação, no interesse da indústria 
europeia, os domínios a nível dos quais se afigura desejável um reforço das acções comunitá­
rias. O seu objectivo consiste em indicar a forma de executar eficazmente a política de com­
petitividade industrial, identificando um número limitado de objectivos e de acções, a fim de 
favorecer, nomeadamente, o reforço da presença industrial europeia nos mercados em pleno 
desenvolvimento, que são geradores depostos de trabalho. 
Trata-se essencialmente de: 
promover o investimento imaterial, 
desenvolver a cooperação industrial, 
garantir uma concorrência equitativa, 
modernizar a função dos poderes públicos. 
A. Promover o investimento imaterial 
A exploração eficaz dos novos factores de competitividade industrial pela União Europeia 
implica a promoção do saber, dos recursos humanos, da qualidade dos produtos e dos servi­
ços, o incentivo à inovação, afim de melhorar a receptividade às evoluções dos mercados, e à 
adaptação das organizações e das estruturas. 
Esta acção implica uma melhor tomada em consideração do imaterial e das necessidades do 
mercado no conjunto das politicas públicas. 
1. Objectivos 
A promoção dos recursos humanos, da qualidade e da inovação exige esforços públicos e privados, 
essencialmente à escala local, embora a União Europeia deva envidar esforços no sentido de facili­
tar a sua coordenação e: 
melhorar a correspondência entre a oferta e a procura em matéria de formação profissional, a 
fim de satisfazer as necessidades específicas da indústria; 
favorecer um maior envolvimento dos parceiros sociais, quer a nível nacional quer a nível da 
União, na procura de novas formas de organização do trabalho; 
facilitar a emergência na União Europeia de: 
novos mercados, como os do saber e da cultura, do ambiente, da saúde e das biotecnolo­
gias, 
-27 
novos modos de formação, como a "formação à distância", e de organização, como a ges­
tão ofensiva da informação económica, 
produções de "qualidade total"; 
tirar partido das vantagens da União Europeia na exploração do novo conceito de "inteligência 
económica", que constitui um dos aspectos fundamentais da sociedade da informação: trata-se 
de explorar eficazmente, desde a sua procura até à sua divulgação aos empresários, qualquer 
informação necessária a estes últimos para a elaboração e aplicação coerente das estratégias e 
das estruturas de organização que lhes permitam melhorar a competitividade respectiva; 
reforçar a capacidade de os operadores industriais, em cooperação com os parceiros interessa­
dos (utilizadores, autoridades públicas), preverem a evolução das tecnologias e dos mercados 
(procura, condições-quadro regulamentares e fiscais, etc.) e aplicarem estratégias adequadas, 
em especial no domínio da investigação e da tecnologia (criação da rede ETAM (European Te­
chnology Assessment Mechanism) e do Instituto de Sevilla dentro do 4°PCRD); 
garantir o desenvolvimento e a valorização dos esforços de investigação-desenvolvimento da 
União Europeia através de uma abordagem pluridisciplinar e multissectorial, tendo em conta 
as necessidades do mercado em concertação com a indústria; 
favorecer um desenvolvimento industrial sustentável, explorando as vantagens competitivas as­
sociadas à melhoria da protecção do ambiente. 
2. Acções 
- promoção do investimento imaterial e, nomeadamente, da formação e da aprendizagem, que 
deve tornar-se prioritária no âmbito da política geral de apoio ao investimento (através da me­
lhoria do seu tratamento fiscal, por exemplo). 
A incapacidade de os sistemas de educação e de formação actuais afrontarem o desafio da 
competitividade a longo prazo deverá ser corrigida através de múltiplas medidas. Será conce­
dida especial atenção à formação contínua e à melhoria das qualificações, bem como ao au­
mento das competências de base e a nível das tecnologias novas. A Comissão tenciona proce­
der rapidamente, dentro do respeito do princípio da subsidiariedade, a uma análise das possibi­
lidades de ter melhor em conta os activos imateriais, nomeadamente a nível fiscal, e de intro­
duzir incentivos a favor das empresas e dos particulares, a fim de investir na formação contí­
nua; 
reforço do esforço de investigação: 
a nível das empresas, dos Estados-membros c da União Europeia; 
tendo melhor em conta as necessidades do mercado, com base no 4_ PCID, e desenvol­
vendo a participação dós utilizadores mediante o recurso a formas de interacção adequa­
das: Industrial Advisory Panels, como acontece já com o novo programa de IDT no do­
mínio das tecnologias da informação, plataformas industriais, redes de laboratórios sem 
fronteiras; 
modernizando as abordagens e as práticas, a fim de tornar ainda mais eficazes os seus 
resultados industriais, inspirando-se nos melhores exemplos e iniciativas internacionais, 
tendo simultaneamente em conta as diferenças sensíveis que existem entre as estruturas 
sociais, as referências culturais e as tradições; 
facilitando a criação de consórcios de empresas europeias, a fim de aumentar as siner­
gias em matéria de I&D; 
-28-
promoção da qualidade, coerente com a abordagem adoptada pela União Europeia no domínio 
da normalização, tendo em conta os inúmeros factores que a influenciam (Total Quality Mana­
gement), e necessária para valorizar o know-how das empresas da União Europeia, evitando 
simultaneamente a fragmentação dos mercados. A Comissão apresentará ao Conselho uma 
comunicação específica a este propósito; 
- promoção da integração das acções de formação profissional nas políticas da União Euro­
peia tendo em vista a melhoria da competitividade industrial, nomeadamente através da inicia­
tiva comunitária ADAPT, e sem pôr em causa a responsabilidade descentralizada e a primazia 
das políticas nacionais que prevalecem neste domínio; 
criação de um ambiente jurídico favorável à investigação, através do desenvolvimento de 
uma abordagem global da propriedade intelectual e industrial, nomeadamente no domínio 
das patentes - incluindo as invenções resultantes da biotecnologia -, das marcas, dos dese­
nhos e modelos, das denominações de origem, etc. ; 
aumento e coordenação dos esforços no domínio das tecnologias limpas e des­
envolvimento dos incentivos económicos, de forma a acelerar a divulgação da sua utilização 
na União Europeia. No contexto geral da protecção do ambiente, uma abordagem global do 
tipo da adoptada relativamente à redução das emissões de C02, que tenha em conta as condi­
ções impostas pela concorrência a nível mundial, parece preferível à multiplicação das tributa­
ções mais diversas, produto por produto; 
introdução das novas formas de organização do trabalho e melhoria do ambiente fiscal, em 
especial para as PME, através de medidas como as que a Comissão propôs nos domínios do 
"modo de imposição das PME", da "transmissão das empresas" e da "melhoria do ambiente 
fiscal das PME"; 
reforço do diálogo social, tendo em conta as práticas e as experiências nacionais; 
- promoção da utilização racional dos dados criados e gerados pelos sistemas de informação, a 
fim de aumentar a disponibilidade e a qualidade das informações económicas. 
B. Desenvolver a cooperação industrial 
Desde 1990 que o movimento de cooperação industrial se intensificou na União Europeia, não 
obstante a diminuição da actividade económica, como o demonstra o grande número de alian­
ças estratégicas e de agrupamentos de empresas. 
As operações de cooperação industrial são, acima de tudo, da competência das empresas e dos 
próprios empresários. O desenvolvimento de uma abordagem dinâmica neste domínio pelos 
poderes públicos é necessário, afim de criar um ambiente favorável à tomada em consideração 
dos interesses mútuos e desenvolver plataformas de encontro entre os interessados ("Mesas 
Redondas"). 
Neste contexto, é conveniente recordar que o principal objectivo da Comissão consiste em fa­
vorecer a cooperação entre os operadores comunitários, facilitando o desenvolvimento das 
iniciativas privadas de interesse europeu, sempre que tal se justifique, nomeadamente a favor 
das PME. 
29-
No que diz mais especificamente respeito aos países do Leste, trata-se de abordar, deforma co­
erente, os problemas da globalização, da integração dos países interessados no espaço europeu 
e do desenvolvimento da presença da indústria europeia nos mercados geográficos em expan­
são, eliminando simultaneamente as restrições às importações provenientes desses países e 
respeitando as regulamentações em vigor na União. 
1. Objectivos 
Embora a União Europeia não seja responsável pelo lançamento das operações de cooperação in­
dustrial, deve, todavia, envidar esforços no sentido de as promover e: 
facilitar o reforço da presença da indústria da União Europeia nos mercados geográficos em 
forte crescimento com base na exploração dos interesses mútuos; 
ter melhor em conta as condições industriais respectivas nas relações com os parceiros da 
União Europeia c, especialmente no que diz respeito aos países da Europa Central c Oriental, o 
objectivo de aproximação das suas economias da União Europeia na perspectiva da adesão, a 
sua integração na economia mundial c o reforço dos vínculos económicos recíprocos; 
favorecer as iniciativas privadas que envolvam operadores de diversos Estados-membros, es­
pecialmente quando estes se vêem confrontados com custos de I&D que excedem a capacidade 
industrial respectiva; 
melhorar a competitividade das empresas, facilitando as transferências interempresariais de 
experiência e de know-how em benefício das empresas europeias, nomeadamente das PME. 
2. Acções 
a. horizontais: 
identificação e eliminação dos obstáculos à cooperação industrial a nível jurídico e fiscal 
(por exemplo, em matéria de protecção dos direitos de propriedade intelectual); 
desenvolvimento de instrumentos de cooperação industrial (incluindo jurídicos): a União 
Europeia não dispõe de instrumentos jurídicos adequados para conceder apoio à cooperação 
industrial. O AEIE não se se encontra adaptado às operações de cooperação industrial e a pro­
posta relativa ao estatuto da sociedade de direito europeu, que apenas abrange as grandes soci­
edades anónimas, encontra-se bloqueada por razões políticas. E necessário analisar a forma 
como o estatuto das associações europeias em curso poderá facilitar a cooperação industrial 
ou, se for caso disso, prever um novo instrumento que permita às empresas ou às autarquias 
locais concluírem operações de cooperação industrial transfonteiras, em especial em matéria de 
redes. Isto permitirá, por exemplo, evitar o recurso a tratados internacionais como condição 
prévia da realização de projectos, como o túnel da Mancha; 
prosseguimento do apoio ao desenvolvimento de iniciativas industriais voltadas para os merca­
dos em pleno desenvolvimento, em especial quando envolvem PME, facilitando uma utilização 
adequada e dos fundos estruturais, por exemplo mediante o apoio aos projectos de criação de 
sociedades de capital de risco. Esta abordagem revelou-se especialmente positiva por ocasião 
da execução do programa comunitários PEDIP; 
organização de "Mesas Redondas Industriais" como as que foram realizadas com o Japão e 
com os países bálticos, bem como para determinadas indústrias (fórum "marítimo", mesas re­
dondas PECO com as indústrias agroalimentar e da electrónica de consumo). O objectivo con-
-30-
77 siste em identificar os domínios de interesse mútuos entre os industriais europeus e os dos paí­
ses terceiros, quer na perspectiva multissectorial quer geográfica, e em facilitar o desenvolvi­
mento de projectos comuns de iniciativa privada; 
recurso ao Grupo dos Directores-Gerais da Indústria, a fim de facilitar a identificação e o des­
envolvimento das operações de cooperação industrial e a procura, por parte das empresas, de 
informações sobre os mercados terceiros e de parceiros. 
reforço de um clima favorável aos investimentos e a cooperação industrial para o desenvolvi­
mento de uma abordagem jurídica coerente para uma promoção comum eficaz do investimento 
europeo nos paises de acolhimento. Esta abordagem poderia ser desenvolvida sobre base da 
posição comunitária relativa os princípios de protecção dos investimentos dentro dos países 
ACP no contexto da convenção de Lomé, que foi estabelecida a partir de acordos bilaterais de 
protecção dos investimentos acordados pelos estados membros e estes países. 
b. no que diz respeito aos países da Europa Central e Oriental: 
A Comissão vai preparar, brevemente, uma comunicação sobre a competitividade industrial dos 
países da Europa Central e Oriental na perspectiva da integração na União Europeia. As seguintes 
acções poderiam, desde já, ser iniciadas: 
promoção da engenharia financeira, considerando a possibilidade de melhorar os instrumentos 
existentes e explorando soluções de tipo "garantia parcial de investimento" afim de estimular 
projectos específicos em relação aos quais exista uma procura por parte dos países parceiros 
(países da Europa Central e Oriental) e uma capacidade de resposta por parte das empresas da 
União Europeia (economias de energia, saneamento das águas, telecomunicações, transportes). 
Uma tal iniciativa deverá basear-se numa análise dos sistemas de garantias dos Estados-mem­
bros, de forma a assegurar que qualquer acção comunitária conceda um valor acrescentado 
real. 
E também necessário que o programa PHARE insista sobre o apoio tanto ao investimento que 
ao sector privado e a assistência directa aos utilizadores finais nos países beneficiários. 
Desde logo, a Comissão pensa propor uma assistência financeira a médio prazo que possa 
completar os auxílios PHARE e os empréstimos do Banco Europeu para a Reconstrução e o 
Desenvolvimento assim como do Banco Europeu de Investimento a fims de ajustamento estru­
tural; 
prossecução do apoio à normalização e à certificação nos países da Europa Central e Ori­
ental, já em curso no âmbito do programa PHARE e prevista nos acordos europeus, com vista 
a uma harmonização com as normas industriais da União Europeia e à utilização de critérios e 
de procedimentos de certificação aceites a nível internacional e europeu: a adopção e o cum­
primento das normas europeias e internacionais constituem, efectivamente, condições necessá­
rias do êxito das operações de cooperação industrial, que facilitarão a integração ulterior des­
tas economias no grande mercado da União Europeia; 
desenvolvimento de competências no domínio das técnicas de engenharia financeira inter­
nacional e de compensação, como o "offset"xl, a fim de analisar as possibilidades técnicas de 
O objectivo do desenvolvimento destas competências consistirá em garantir a disponibilidade das 
informações relativas às técnicas extremamente sofisticadas necessárias à montagem de operações de 
cooperação industrial. 
-31-
facilitar o desenvolvimento da cooperação entre a indústria europeia e os países da Europa 
Central e Oriental, a mobilização dos recursos financeiros necessários para adquirirem os bens 
duradouros, as tecnologias e o know-how indispensáveis para reestruturarem o sistema indus­
trial respectivo e introduzirem economias de mercado modernas. Poderão surgir aplicações in­
teressantes nos domínios dos transportes, das telecomunicações e da energia; 
apoio a acções ou iniciativas que se baseiem na Carta Europeia da Energia, a fim de permi­
tir aos países da Europa Central e Oriental e da ex-URSS desenvolverem o potencial energéti­
co respectivo, contribuindo simultaneamente para a melhoria da segurança de abastecimento 
da União Europeia e promovendo os investimentos das suas empresas. 
O desenvolvimento de uma garantia parcial de investimento e de uma assistência técnica que 
garanta essencialmente uma função de consultoria em benefício das empresas da União impli­
caria um financiamento comunitário que deveria ser analisado independentemente do auxílio à 
reforma económica concedido pela Comissão. 
c. no que diz respeito aos países da América Latina e da bacia mediterrânica: 
A cooperação com os países com os quais a União mantém relações tradicionais pode dar origem à 
introdução de uma abordagem mais integrada da modernização industrial. Essa cooperação deverá 
tornar-se cada vez mais importante, graças ao aumento das taxas de crescimento destes países, fa­
vorecido pelas suas políticas de estabilização económica, de abertura dos mercados, de integração 
regional e de privatizações. 
A União Europeia sempre foi um parceiro importante da maioria destes países, a nível dos quais é 
um investidor de primeira categoria. Os acordos de cooperação bilaterais e regionais, os progra­
mas, os instrumentos e as instituições necessárias para promoverem a cooperação industrial já 
existem e o seu funcionamento deve ser reforçado à medida que é aprofundada a integração eco­
nómica regional. 
reforço da cooperação tecnológica: a cooperação tecnológica é objecto de projectos, nomea­
damente em domínios de alta tecnologia, a nível dos quais já abre perspectivas industriais; 
participação destes países no 4_ PQ1D e nos progressos da "sociedade da informação": esta 
participação concede inúmeras possibilidades de reforço, no interesse mútuo, dos vínculos ci­
entíficos, tecnológicos e industriais com a União Europeia; 
criação de redes de empresas União Europeia-países terceiros: por outro lado, a promoção 
activa dos instrumentos de que já dispõe a Comissão, como o ECIP (European Community In­
vestment Partners), conjugada com um incentivo das intervenções do Banco Europeu de Inves­
timento nestes países, contribuirá largamente para a melhoria da situação. 
d. no que diz respeito aos países asiáticos: 
Foi com o Japão que, historicamente, a Comissão começou a desenvolver um diálogo industrial 
profundo e estruturado e esse diálogo sobre a política e a cooperação industriais contribuiu, indubi­
tavelmente, para atenuar problemas comerciais, traduzindo-se no lançamento de operações de coo­
peração industrial de interesse mútuo especialmente bem sucedidas. 
As acções propostas para o reforço da cooperação com os países asiáticos inspiram-se nessa expe­
riência: 
O offset é uma dessas técnicas, que corresponde a uma forma de compensação que se baseia na 
obrigação imposta a um fornecedor estrangeiro de investir no país que comprou o equipamento por ele 
vendido. Um compromisso de offset é o compromisso assumido pelo vendedor de um equipamento 
complexo e dispendioso de permitir que o comprador desse equipamento beneficie de um conjunto de 
vantagens industriais e comerciais directa ou indirectamente associadas à operação de venda efectuada. 
-32 
desenvolvimento de programas de cooperação com os países em relação aos quais podem ser 
identificados interesses mútuos, a exemplo do programa-piloto criado entre a União Europeia e 
o Japão no domínio dos "componentes e peças sobresselentes para a electrónica de consumo" 
e do projecto de cooperação no sector dos componentes automóveis ou dos componentes para 
computadores ou equipamentos de escritório; 
desenvolvimento de acções de cooperação científica e tecnológica com um forte componente 
industrial nas quais se possam inserir operações de cooperação industrial, a exemplo do pro­
grama-piloto no domínio da produção automatizada criado entre a União Europeia e a China 
ou do projecto em matéria de engenharia de formação também com a China; 
desenvolvimento de acções deformação e de acções que favoreçam a transferência e a divul­
gação de técnicas e de know-how existentes em determinados países terceiros (caso de diver­
sos programas com o Japão). 
C. Garantir uma concorrência equitativa 
A abertura dos mercados à livre concorrência é um dos objectivos do Tratado da União Euro­
peia, que foi a primeira a dotar-se de uma politica que tem em vista corrigir o impacto das 
distorções da concorrência nas trocas comerciais. A União tem especial interesse na aplicação 
efectiva e generalizada das condições de concorrência por todos os seus parceiros comerciais. 
O reforço das regras da concorrência a nível interno deve ser acompanhado de condições 
equivalentes de concorrência a nível internacional 
A União Europeia deve adoptar uma abordagem industrial que permita tirar o melhor partido 
possível dos acordos do GATT e fazer avançar rapidamente o tratamento das questões ligadas 
à globalização dos mercados, que conduziram à decisão de criar uma Organização Mundial do 
Comércio. 
E especialmente importante para a competitividade industrial da União Europeia que a aber­
tura das trocas comerciais internacionais e o desenvolvimento da concorrência no mercado 
interno avancem e se reforcem mutuamente. A "fair competition " e o "fair trade" são o coro­
lário do "free trade". 
1. Objectivos 
A situação actual em matéria de concorrência e de abertura dos mercados bem como de adesão a 
regras e disciplinas comuns está muito longe de ser ideal, não obstante os esforços dos países e das 
organizações internacionais: 
A nível externo: 
A União Europeia deve definir as condições de uma abordagem coerente, que permita conciliar as 
exigências da competitividade, do funcionamento concorrencial dos mercados, do grau de protec­
ção do ambiente e de um desenvolvimento económico sustentável: 
A internacionalização da indústria tem por consequência o facto de as nossas empresas possuí­
rem actividades de produção em inúmeros países terceiros, o que gera situações novas e com­
plexas. Em determinados casos de anti-dumping, por exemplo, a questão do interesse indus­
trial comunitário já não pode ser meramente abordada em termos geográficos. 
-33 
A concorrência internacional assume cada vez mais uma dimensão regional: a União - pri­
meiro bloco económico mundial - acolherá brevemente no seu âmbito novos Estados-membros, 
tendo sido concluídos acordos económicos com os países da Europa do Leste e a Rússia. Por 
outro lado, os Estados Unidos, o Canadá e o México criaram a sua própria comunidade eco­
nómica (NAFTA), estando a desenvolver-se associações de comércio livre noutras regiões do 
mundo (sudeste asiático e América do Sul). 
É necessário ter em conta a multiplicação das alianças estratégicas, a fim de evitar o desen­
volvimento de posições dominantes a nível mundial. Paralelamente, deve ser favorecida a mul­
tiplicação das alianças que revelem interesse industrial e tecnológico, permitindo simultanea­
mente o reforço da concorrência nos mercados mundiais. Consequentemente, deve ser encon­
trado um equilíbrio entre estes dois objectivos. 
O potencial de exportação e de implantação das empresas europeias está longe de ser plena­
mente explorado, devido às dificuldades resultantes da persistência do carácter fechado de de­
terminados mercados. A identificação exacta desses obstáculos ao crescimento e o lançamento 
de acções pontuais destinadas a eliminá-los contribuem, de forma significativa, para a melho­
ria das perspectivas da indústria da União Europeia no domínio dos produtos e dos mercados 
em causa. 
Uma das grandes preocupações da União Europeia deve consistir em evitar o recurso a acor­
dos bilaterais discriminatórios, como o acordo entre os Estados Unidos e o Japão no domínio 
dos semicondutores na sua fase inicial. A abertura dos mercados deve efectuar-se de forma não 
discriminatória. A este propósito, é necessário insistir no facto de que a não aplicação rigorosa 
das regras da concorrência permite às indústrias dos países terceiros adoptarem práticas anti-
concorrenciais, cujo efeito consiste em bloquear ou refrear as importações nestes países. 
Actualmente, um número crescente de países encontra-se em fase de industrialização, tornan-
do-se apto a produzir uma gama cada vez mais vasta de produtos manufacturados. Muitos 
desses países liberalizaram as economias respectivas, muitas vezes num ambiente extremamen­
te difícil. A prosperidade futura de tais países depende de um melhor acesso aos mercados do 
mundo industrializado. Em contrapartida, proporcionam possibilidades de exportações interes­
santes para a indústria europeia. A fim de garantir que o acesso ao mercado c as possibilidades 
de crescimento c de emprego se desenvolvam de forma equilibrada para ambas as partes, é es­
sencial que as normas do sistema comercial multilateral sejam aceites e respeitadas e que as 
decisões do novo mecanismo de regulamento das disputas sejam rapidamente operacionais 
para todas as partes contratantes. Será consequentemente necessário, à partida, que estas 
questões sejam tratadas de forma adequada pela nova Organização Mundial do Comércio e 
que os procedimentos através dos quais as regulamentações serão aplicadas possuam a flexibi­
lidade, a transparência e a simplicidade que se impõem para criar um enquadramento no âmbi­
to do qual as empresas europeias possam evoluir favoravelmente. É conveniente evitar que esta 
situação prive a indústria europeia do acesso a mercados em pleno desenvolvimento e provo­
que uma concorrência anormal que a colocaria em dificuldades em inúmeros mercados em que 
se encontra bem implantada e mesmo no mercado comunitário. 
A forte protecção dos mercados de um número limitado de países que actualmente se encon­
tram em vias de industrialização aliada a um nível reduzido das condições sociais beneficiam 
as indústrias de exportação, embora provoquem distorções da concorrência cada vez mais gra­
ves à medida que o grau de qualificação aumenta. 
É consequentemente desejável que, para além dos resultados do Uruguay Round, os países em 
industrialização prossigam a abertura do mercado respectivo erga omnes, quer no que diz res­
peito aos direitos aduaneiros quer às medidas não pautais, c que apliquem as regras c as dis­
ciplinas reconhecidas por todos os países parceiros e aceitem lutar contra as práticas restritivas 
do comércio. 
-34 
Uma atenção especial tem igualmente de ser dada ao desenvolvimento de acordos de reconhecimen­
to mútuo com os principais parceiros comerciais, que podem contribuir de maneira significativa a 
liberalização do comercio. 
Estas circunstâncias demonstram claramente que a Organização Mundial do Comércio constituirá 
o contexto destinado a garantir uma base multilateral estável c equilibrada para o comércio inter­
nacional, definida pelos acordos resultantes do Uruguay Round. 
As acções da União Europeia deverão, consequentemente, prosseguir os seguintes objectivos: 
- favorecer a abertura das trocas comerciais, incentivando o progresso social. A União deverá 
identificar os meios de contribuir para o desenvolvimento económico e industrial dos países 
que se propõem esse objectivo. Deverá participar activamente nos debates sobre as questões 
sociais que deverão desenrolar-se no âmbito da OMC, em cooperação com o Secretariado In­
ternacional do Trabalho, sem afectar as vantagens comparativas de que beneficiam os países 
em desenvolvimento. A preocupação do reforço do progresso social não deverá, todavia, tor-
nar-se um pretexto para impedir esses países do direito ao desenvolvimento económico. De 
qualquer modo c a fim de garantir uma acção efectiva a este nível, será igualmente necessário 
incentivar a ratificação das convenções do BIT e reforçar os seus meios de controlo. 
colocar a nível multilateral, quer da OCDE quer da OMC, a questão do estabelecimento de 
regras destinadas a reduzir as distorções da concorrência devidas às próprias empresas e a 
tornar efectivo o acesso das nossas empresas aos mercados que ainda não se encontram sujei­
tos a este tipo de disposições. 
no âmbito do Comité do Comércio e do Ambiente, envidar esforços no sentido de conseguir o 
estabelecimento e a aplicação efectiva de critérios de protecção do ambiente que salvaguar­
dem os princípios fundamentais do GATT, em especial a não discriminação. 
partindo do reconhecimento de que o comércio internacional aumentou, no decurso dos últimos 
dez anos, mais rapidamente no interior das zonas comerciais regionais do que entre estas, en­
vidar esforços no sentido de valorizar melhor o potencial do conjunto geo­
gráfico com o qual a União mantém relações estreitas por razões históricas e culturais: 
favorecendo a especialização internacional entre a União, os PECO, a Rússia e os outros 
estados da CEI, assim como os países da bacia mediterrânea; 
iniciando uma reflexão estratégica sobre as necessidades específicas destes países c sobre a 
adaptação da produção industrial à satisfação dessas necessidades e não só à grande ex­
portação; 
favorecendo as trocas comerciais no âmbito desta vasta zona, não só entre a União e cada 
um dos países considerados individualmente, mas favorecendo a abertura recíproca destes 
países entre si, a fim de garantir economias de escala significativas para as produções lo­
cais; 
procurando definir com estes países, a exemplo das disposições do acordo ALENA entre 
os Estados Unidos, o México e o Canadá, regras de origem comuns rigorosas que reforcem 
a cooperação e a integração económica no âmbito desta zona e cláusulas que evitem um 
dumping social ou ambiental, cuja emergência conduziria inevitavelmente a tensões pro­
teccionistas prejudiciais ao objectivo prosseguido. 
A nível interno: 
A criação do mercado interno da União Europeia encontra-se formalmente concluída. A prioridade 
consiste agora em garantir o seu funcionamento eficaz, o que implica, em especial, a aplicação 
adequada, em todos os Estados-membros, das disposições relacionadas com a realização do mer-
-35 
cado interno, a abertura efectiva dos contratos públicos, o desenvolvimento do reconhecimento 
mútuo das normas, a melhoria da transparência das regras do mercado interno e uma simplificação 
cm matéria de IVA c, nomeadamente, a passagem, cm 1997, para o regime definitivo da tributação 
no local de compra, ou seja, no país vendedor. 
A aplicação clara e rigorosa das regras da concorrência contidas no Tratado ou adoptadas para 
ter em conta a nova conjuntura internacional (regulamento sobre as concentrações) incentiva a 
actividade e reduz as tensões inflacionistas. Permite igualmente adaptar as estruturas indus­
triais ao novo ambiente concorrencial, em especial às mudanças tecnológicas e às novas alian­
ças que se estabelecem. 
A União Europeia é um conjunto económico que dispõe de uma política de concorrência ex­
tremamente elaborada e estruturada. A realização do seu mercado interno reforça ainda a im­
portância desta política, incentivando a melhoria da competitividade industrial. De facto, com 
a eliminação das fronteiras internas, os riscos de posições dominantes e as distorções induzidas 
pelos auxílios públicos, que continuam a ser demasiado significativas, aumentam sensivel­
mente. 
O reforço da política da concorrência não é um fim em si. Tem em conta, na sua aplicação, os 
objectivos das restantes políticas comunitárias, como o demonstrou, progressivamente, a apli­
cação do regulamento sobre as "concentrações", e contribui, igualmente, para o reforço da sua 
eficácia. As disciplinas que a União Europeia impõe a si própria no domínio da política da 
concorrência, embora constituam um exemplo para os países terceiros, podem, todavia, tornar-
se mais eficazes e mais transparentes. 
O sistema de controlo dos auxílios assenta num conjunto de regras que se foram acumulando 
com o tempo e cuja complexidade aumentou. Esse sistema inclui, nomeadamente, enquadra­
mentos sectoriais originalmente introduzidos por razões conjunturais ou estruturais graves. As­
senta em critérios por vezes heterogéneos e apoia-se, entre outros, no critério do "excesso de 
capacidades de produção", cuja definição e aplicação são gradualmente enriquecidas, a fim de 
ter melhor em conta as características específicas do mercado em causa, como o seu nível de 
globalização c a evolução das técnicas de produção. Por outro lado, como salienta o Livro 
Branco, determinados critérios de aceitação dos auxílios incitam as empresas a aumentarem a 
intensidade capitalística da produção e a recorrerem ao aumento dos seus investimentos mate­
riais, mais do que imateriais, para melhorarem a sua eficácia de produção. 
A Comissão tenciona reforçar ainda o rigor, a eficácia e a neutralidade do controlo dos auxíli­
os estatais. Afim de ter em conta as orientações do Livro branco, a Comissão tratará, a breve 
prazo, das adaptações possíveis do mecanismo de controlo dos auxílios estatais. Paralela­
mente, a Comissão prosseguirá o objectivo de simplificação e de aceleração dos procedimentos 
relacionados com os processos de importância reduzida. 
A coerência entre o objectivo comunitário de reforço da coesão económica e social e a política 
de controlo dos auxílios estatais pode ainda ser melhorada dado que o peso relativo dos auxíli­
os nas regiões mais prósperas permanece um obstáculo à coesão económica e social. 
Finalmente, deve ser desenvolvido um esforço semelhante a fim de reforçar a coerência entre, 
por um lado, a política comunitária da concorrência face aos auxílios estatais e aos acordos 
interempresariais e, por outro, as intervenções da União a título de outras políticas que desen­
volve cm aplicação do Tratado, por exemplo nos domínios da investigação e dos transportes. 
2. Acções 
No que diz respeito aos mercados externos: 
36 
prossecução da resolução dos problemas que não ficaram inteiramente resolvidos no fim do 
Uruguay round (aeronáutica, aço, audiovisual, serviços financeiros) 
luta eficaz contra a fraude, em particular no que diz respeito a origem dos produtos (por 
exemplo no que diz respeito aos produtos de alta tecnologia e aos produtos do sector têxtil) re­
correndo a novos métodos de detecção ( por exemplo detecção electrónica) 
desenvolvimento de regras de concorrência internacionais e de mecanismos de garantia da 
sua aplicação efectiva que permitam retirar as consequências necessárias da evolução da con­
centração e da interpenetração das indústrias a nível mundial e abrir os mercados ainda fecha­
dos através das práticas anticoncorrenciais; 
tomada em consideração dos interesses industriais da União Europeia simultaneamente 
como exportador e importador no desenvolvimento das suas relações preferenciais com os 
seus parceiros comerciais; 
introdução de um Industrial Assessment Mechanism que se inspire na experiência do TAM 
(Trade Assessment Mechanism) com base nas conclusões do Livro Branco e que recorra aos 
recursos existentes na Comissão para identificar, em cooperação com os países terceiros en­
volvidos, a natureza e as causas da insuficiência dos desempenhos industriais da União Euro­
peia em mercados em que a sua indústria possui um forte potencial competitivo, tirando con­
clusões em tremos de prioridades; 
prossecução do melhoramento da estrutura da tarifa aduanaria comuna de modo a melhor 
tomar em conta os interesses industriais dos produtores e dos consumidores 
criação, em cooperação com a indústria europeia, de uma base de dados (inventário) sobre os 
obstáculos com que se debatem as empresas europeias, mercado por mercado; 
melhoramento, com o objectivo de os tornar mais eficazes, dos instrumentos de política co­
mercial, tendo em conta a evolução das estruturas de produção e de comércio e, em especial, 
as consequências da internacionalização crescente da produção; 
reflexões sobre a forma como os instrumentos de política e de defesa comercial podem con­
tribuir para o desenvolvimento dos serviços ligados à desmaterialização crescente da eco­
nomia e para o bom funcionamento dos seus mercados; 
melhoria da coordenação entre a promoção das exportações e dos investimentos e as restan­
tes políticas. 
No que diz respeito ao mercado interno: 
prossecução da diminuição global dos auxílios estatais, tendo em conta os desequilíbrios re­
gionais, nomeadamente através de uma maior transparência, de um esclarecimento e de uma 
simplificação das regras, que passa pela reestruturação de determinados textos, bem como 
facilitando a intervenção dos terceiros concorrentes; 
tratamento, a curto prazo, das adaptações possíveis do mecanismo de controle dos auxílios 
estatais 
elaboração rápida de um sistema horizontal e transparente de avaliação da compatibilidade 
dos auxílios estatais com o mercado comum; 
revisão dos critérios de aceitação dos auxílios a fim de corrigir a tendência actual a favor dos 
investimentos materiais e de simplificar os mecanismos de controlo dos casos de menor impor­
tância ; 
prossecução do esforço de coerência entre as políticas estruturais e de controlo dos auxílios 
estatais; 
melhoramento da coerência entre as regras aplicáveis aos auxílios estatais e as modalidades 
dos financiamentos comunitários concedidos a título das políticas outras que estruturais; 
37 
reforço do mercado interno, nomeadamente tendo cm vista o fornecimento de produtos e de 
serviços às empresas numa base concorrencial, as quais, enquanto utilizadores industriais, de­
vem poder ter acesso à melhor qualidade ao menor custo para poderem afrontar a concorrência 
internacional, em especial nos domínios do gás, da electricidade e das telecomunicações. 
D. Modernizar a função dos poderes públicos 
A modernização das estruturas de organização pública comunitárias e nacionais e das suas 
modalidades de intervenção ao mesmo ritmo da das empresas permitirá não sobrecarregar o 
volume das imposições obrigatórias. Esta modernização é indispensável à melhoria da com­
petitividade industrial As antigas práticas administrativas e de gestão, por vezes muito pesadas 
e muito lentas, não respondem aos desenvolvimentos actuais da economia. Os poderes públicos 
devem adaptar-se rapidamente a esta nova realidade. 
Os poderes públicos devem igualmente assumir a sua função com eficácia, a fim de criarem 
um ambiente atraente para a actividade industrial na União Europeia e de promoverem o des­
envolvimento de domínios como a saúde, a educação e as comunicações, a nível dos quais pos­
suem uma responsabilidade directa enquanto cliente ou investidor. 
1. Objectivos 
A União Europeia desempenhou uma função determinante na criação de um grande mercado inter­
no, que eliminou uma quantidade de controlos e formulários inúteis resultantes da burocracia do 
passado. A existência do mercado único constitui uma vantagem importante. A realização do mer­
cado único europeu "sem fronteiras" garante às empresas a possibilidade de tirarem partido das 
economias de escala, de reduzirem os custos administrativos e financeiros respectivos, de terem 
acesso, de forma mais fácil e mais concorrencial, aos mercados privados e públicos e de coopera­
rem melhor entre si. Este mercado integrado deve ser explorado de modo dinâmico e o seu funcio­
namento ainda deve ser melhorado, por exemplo em matéria de fiscalidade indirecta, de normaliza­
ção e de abertura dos contratos públicos. A fim de o explorar plenamente, a União Europeia deve 
empreender uma modernização das suas intervenções e: 
passar da fase de aplicação de um quadro regulamentar, ligada ao objectivo 92, para uma fase 
que privilegie a cooperação: trata-se agora de, num contexto cada vez mais marcado pela libe­
ralização e em que o recurso à harmonização clássica atingiu os seus limites, permitir às nos­
sas empresas tirarem o melhor partido possível do mercado interno integrado, prosseguindo a 
eliminação das distorções que resultam das disparidades legislativas, regulamentares ou admi­
nistrativas. Para esse efeito, é necessário reflectir, como a Comissão propôs na sua comunica­
ção sobre o princípio da subsidiariedade (SEC(92)1990 final), num recurso pontual ao dispos­
to nos artigos 101_ e 102_ do Tratado, a fim de eliminar determinados obstáculos residuais 
prejudiciais à competitividade; 
incentivar a cooperação administrativa entre os Estados-membros e a Comissão, a fim de re­
solver as dificuldades encontradas pelas empresas de tirarem partido do seu direito ao mercado 
interno; 
simplificar a organização e o exercício das responsabilidades públicas que influenciam a 
competitividade industrial, fazendo, por exemplo, uma analise mais sistemática do impacto de 
toda proposta legislativa sobre a competitividade; 
38-
desenvolver a liberalização e a simplificação administrativa, a fim de garantir a eliminação 
das restrições inúteis que pesam na competitividade das empresas e contribuem para a dissua­
são da inovação e do emprego, em especial para facilitar a introdução de novas formas de or­
ganização do trabalho; 
encorajar as administrações públicas a se adaptar a globalização da economia mundial que 
tem já consequências, por exemplo, no ramo da sociedade da informação, sobre a repartição 
entre as actividades do sector do concorrencial e as que pertencem ao sector não concorrencial; 
melhorar a concertação com os operadores no que diz respeito às questões relacionadas 
com o desempenho industrial, reforçando a informação sobre as evoluções dos mercados, das 
tecnologias e das condições-quadro susceptíveis de influenciar o desempenho da indústria eu­
ropeia; 
harmonizar as estruturas administrativas que se ocupam da promoção da investigação com as 
responsáveis pelo desenvolvimento industrial; 
prosseguir os esforços de redução dos custos associados às regulamentações nacionais e 
comunitárias, avaliando os custos de todas as novas propostas e simplificando-os; 
introduzir as condições propícias ao desenvolvimento da empresa, da inovação e da investir 
gação, eliminando os obstáculos regulamentares e outros e garantindo a livre circulação dos 
factores de produção na União Europeia. 
Os centros de decisão públicos que influenciam a actividade industrial são cada vez mais nu­
merosos e exercem as suas responsabilidades sem que verdadeiramente existam uma visão de 
conjunto e uma coordenação contínua: 
a nível internacional, essas responsabilidades são partilhadas por múltiplas estruturas perma­
nentes ou de geometria variável, cuja eficácia é frequentemente contestada; 
a nível comunitário, inúmeros Conselhos são instados a pronunciar-se sobre problemas indus­
triais (Assuntos Gerais, Indústria, Telecomunicações, Mercado Interno, Investigação, Ambien­
te, Transportes, Energia). A necessidade de coordenação é aliás 
expressamente reconhecida no artigo 130-H do Tratado, tendo sido salientada pelo Conselho 
Europeu de Corfu que convidou a Comissão a tomar iniciativas para promover uma tal coor­
denação em matéria de investigação, com relevo para o que diz respeito ao conjunto das ques­
tões associadas à sociedade da informação, que serão objecto de um mesmo Conselho de Mi­
nistros; 
a nível nacional e regional, as estruturas administrativas variam em função dos Estados-mem­
bros e a repartição de responsabilidades é extremamente diversa (repartição arbitrária pela in­
dústria, investigação, telecomunicações, empresas, etc.). 
Os Estados Unidos c o Japão lançaram-se na resolução destes problemas, criando estruturas de 
concertação mais horizontais, como o "Conselho da Competitividade" americano, que reúne repre­
sentantes das principais partes envolvidas no desenvolvimento industrial. Os poderes públicos eu­
ropeus e a Comissão devem interrogar-se sobre as consequências a retirar destas evoluções. 
2. Acções 
prosseguir os processos de liberalização 
analisando, com base nos problemas enfrentados pelas empresas, as possibilidades de re­
curso ao disposto nos artigos 101_ e 102_, a fim de eliminar determinadas disparidades 
geradas pela manutenção de uma legislação nacional divergente em relação às demais, por 
exemplo, 
39 
18 
19 
22 inspirando-se, em especial, na experiência das telecomunicações, iniciada pela Comissão 
através das directivas adoptadas com base no artigo 90_ e no artigo 100-A, no que diz 
respeito aos aspectos de harmonização, bem como no artigo 129_, no que diz respeito às 
redes transeuropeias, e apoiando-se na Resolução do Conselho de 22 de Junho de 1993 e 
nas conclusões do grupo de alto nível sobre a "sociedade da informação", 
adoptando uma abordagem dinâmica para reforçar a concorrência no mercado da energia, 
em ligação com uma redefinição das missões de interesse económico geral; 
redefinir os objectivos do serviço público para que se manifestem mais claramente as missões 
que não podem ser satisfeitas apenas através da concorrência e um quadro de gestão que me­
lhore a utilização adequada dos instrumentos de regulamentação; 
utilizar os fundos estruturais da União Europeia afim de prever e acompanhar as mutações 
industriais, quer a nível geral quer através do novo objectivo 4 e dos programas de iniciativas 
comunitárias; 
facilitar, nomeadamente no âmbito dos novos programas de iniciativas comunitárias18, em 
especial das iniciativas PME19 e ADAPT20, o desenvolvimento das relações de associação entre 
as grandes empresas e as PME e da introdução das redes e núcleos de actividades (clusters21), 
indispensáveis para favorecer: 
uma coordenação mais estreita entre as grandes empresas e os seus fornecedores, por 
exemplo entre fabricantes de automóveis e fornecedores de equipamentos22; 
o acesso das PME às novas tecnologias ou às tecnologias complementares daquelas de que 
já dispõem, a fim de reduzir o custo desse acesso; 
a exploração da diversidade regional da União Europeia, combinando as suas vantagens 
industriais, tecnológicas e geográficas; 
simplificar sistematicamente os procedimentos e melhorar a sua transparência, de forma a fa­
cilitar as decisões dos operadores, partindo da análise dos efeitos das regulamentações nacio­
nais e comunitárias na competitividade c no emprego, por exemplo cm domínios como as nor­
mas técnicas relativas às máquinas, as regulamentações relativas às biotecnologias, as legisla­
ções relativas às emissões poluentes, à segurança e à saúde nos locais de trabalho, aos horários 
de trabalho e ao acesso às profissões. Os trabalhos do grupo "Simplificação legislativa e ad­
ministrativa" instituído junto da Comissão pelo Conselho Europeu de Corfu constituirão o 
centro deste exercício; 
As iniciativas comunitárias constituem uma proposta da Comissão aos Estados-membros no sentido de 
prosseguir, no âmbito dos fundos estruturais, acções em determinados domínios que se revestem de especial 
interesse para a União Europeia. 
A iniciativa PME tem por objectivo auxiliar as PME industriais ou de serviços, especialmente as das regiões 
que revelam atraso de desenvolvimento, a adaptarem-se ao mercado único e destina-se a permitir-lhes 
adquirir competitividade a nível internacional. 
A iniciativa ADAPT tem por objectivo contribuir para a adaptação da mão-de-obra à mudança industrial e 
aperfeiçoar os mecanismos de funcionamento do mercado do trabalho, a fim de relançar o crescimento, o 
emprego e a competitividade das empresas da União Europeia. 
Um cluster é um conjunto de agentes industriais que, embora concorrentes, cooperam, constituindo um pólo 
dinâmico de saber que produz externalidades positivas (fonte: European Industrial Competitiveness - Torger 
Revê & Lars Mathiesen - estudo conjunto da Comissão Europeia e da UNICE - Junho de 1994). 
Cf. Comunicação da Comissão sobre a indústria automóvel na União Europeia (COM(94)49). 
-40 
acelerar a introdução de redes telemáticas transeuropeias entre administrações e facilitar o des­
envolvimento de infra-estruturas de informação e de serviços para as empresas; 
utilizar os instrumentos comunitários (investigação, Fundos Estruturais, etc.), em apoio de 
projectos concretos de cooperação industrial especialmente exemplares, envolvendo empresas 
de diversos Estados-membros (nomeadamente mediante a coordenação da instrução dos pro­
cessos pelas autoridades nacionais na aplicação dos quadros comunitários de apoio). 
Finalmente, a Comissão propõe-se analisar a oportunidade de simplificar e de tornar mais coeren­
tes as múltiplas estruturas que intervêm no domínio da política industrial e avaliar os resultados 
das experiências de estruturas de concertação alargadas, como os conselhos de competitividade. 
41-
COMISSÃO EUROPEIA 
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CONTENTS 
ANEXO I ANÁLISE DA SITUAÇÃO DA INDÚSTRIA EUROPEIA 2 
A Diagnóstico do desempenho industrial 2 
B. Posição relativa dos Estados-membros 2 
C. Opinião da Indústria 3 
D. Competitividade, custo dos factores e deslocalizações 4 
E. Competitividade e estratégias de diferenciação 5 
F. Importância das indústrias de serviços 6 
G. Situação do desempenho da indústria transformadora 7 
ANEXO II QUADROS ESTATÍSTICOS 11 
ANEXO III FIGURAS 31 
A.l-
ANEXO I ANÁLISE DA SITUAÇÃO DA INDÚSTRIA EUROPEIA 
A Diagnóstico do desempenho industrial 
Não obstante as perspectivas económicas animadoras a curto, médio e longo prazo, a mai­
oria das opiniões sobre a situação da indústria da União continua a sublinhar a sua preo­
cupante perda de competitividade em relação à dos principais concorrentes e, nomeada­
mente, aos outros membros da tríade. 
A estrita comparação do desempenho comunitário relativamente a determinados factores 
macro-económicos revela, com efeito, a posição menos favorável da União (cf. os quadros 
e gráficos anexos à Comunicação). No entanto, essa observação pessimista deve,em certa 
medida,ser relativizada: 
baseia-se na análise de um número reduzido de factores, enquanto que a problemá­
tica da competitividade industrial é complexa e excede claramente a mera compara­
ção de variáveis macro-económicas, por mais importantes que sejam; 
a média conjunta da União não tem em conta a situação relativa dos Estados-mem­
bros, alguns dos quais registam desempenhos notáveis comparativamente aos de 
outros países da OCDE; 
a crescente importância das indústrias de serviços, que se considera representarem 
mais de 60% do valor acrescentado e do emprego do conjunto da produção comuni­
tária, não é devidamente tida em conta. Neste domínio, com efeito, os dados estatís­
ticos são muitas vezes escassos, embora a União detenha precisamente neste sector 
vantagens competitivas importantes; 
- finalmente, a referida análise não pode traduzir elementos fundamentais que estão 
na base de qualquer desempenho competitivo: a dimensão micro-económica, o es­
pírito de empresa, o esforço individual, a orientação comercial e a dinâmica das fi­
leiras e dos grupos (clusters) de operadores. A União possui vários exemplos de 
"success stories" que têm a sua origem nestes elementos, cujas receitas apenas exi­
gem ser amplamente divulgadas no âmbito do seu tecido industrial. 
Estas observações são fundamentais, pois as apreciações sobre a situação industrial da 
União inscrevem-se num contexto de crise económica que torna difícil determinar em que 
medida a comparação desfavorável de certos factores quantitativos não será um reflexo do 
quadro conjuntural negativo. 
É igualmente importante recordar que a competitividade industrial se baseia principalmen­
te na existência, no âmbito de um tecido industrial, do maior número possível de empresas 
com capacidade para se desenvolverem obtendo lucros no conjunto dos mercados onde 
operam. Pressupõe-se igualmente que quanto mais exigente for a procura e forte a concor­
rência, mais o desempenho positivo dos operadores será significativo na perspectiva da 
sua competitividade. 
Estas últimas condições existem na União e os resultados positivos registados por um 
grande número dos seus operadores tendem a provar que souberam adaptar-se ao referido 
quadro concorrencial. 
B. Posição relativa dos Estados-membros 
Se, aparentemente, a indústria transformadora da União, no seu conjunto, ainda não con­
seguiu eliminar determinadas desvantagens de natureza estrutural, a edição 1993 do " 
-A.2-
M 
World Competiteveness Report" fornece uma imagem menos alarmante da posição com­
petitiva da União. Considerados isolamente, alguns Estados-membros colocam-se nas pri­
meiras posições em relação à maioria dos 370 factores (quantitativos e qualitativos) refe­
renciados nesse exercício anual. 
É nomeadamente o caso da Dinamarca (3o) e da Alemanha (5o), dos Países Baixos e da 
União belgo-luxemburguesa (ÍO^1. É também necessário ter em conta que a quinta posi­
ção ocupada pela Alemanha (2_ em 1992) resulta essencialmente do impacte da reunifica­
ção. Outros Estados (a França e o Reino Unido) melhoraram as suas posições em relação 
aos anos anteriores e situam-se em níveis absolutos comparáveis aos melhores. Apenas al­
guns países do sul membros da União continuam aparentemente a registar deficiências em 
matéria de competitividade devidas, em grande parte, aos problemas estruturais ligados à 
reconversão de certas indústrias de base, com reduzido valor acrescentado. 
Estas classificações são importantes, pois os debates sobre a competitividade encontram-
se frequentemente limitados à comparação de determinados factores quantitativos (e de 
natureza macro-económica) que têm por efeito excluir tanto o desempenho relativo dos 
operadores, como a parte crescente ocupada pelos serviços e por outros factores de natu­
reza qualitativa. 
C. Opinião da Indústria2 
De acordo com a própria opinião da indústria, não existe um factor único na Europa res­
ponsável pelo declínio relativo da posição competitiva da indústria europeia (a qual se 
concretiza essencialmente em termos de resultados comerciais nos mercados externos). 
Não existe igualmente um remédio único para resolver o problema. 
Para além dos elementos desfavoráveis conhecidos (deterioração da balança comercial, 
valorização monetária, menor taxa de crescimento, falta de flexibilidade do factor hu­
mano...), a indústria identifica os seguintes factores adicionais: 
o crescimento das remunerações horárias foi mais rápida, atingindo um diferencial de 
cerca de 20% em 1992, 
o peso da fiscalidade atinge, em média, 40% na União contra 30% para os seus par­
ceiros, 
um diferencial de produtividade importante, a nível da indústria transformadora, de 
cerca de 30% em relação aos EUA e de 10% em relação ao Japão (McKinsey). Esta 
situação subsiste, apesar de um crescimento equiparável nos dez últimos anos, 
- lacunas em matéria de promoção dos investimentos corpórios e incorpórios junto das 
empresas (sobretudo a nível das PME), bem como deficiências em matéria de especia­
lizações em gestão. 
Entre as soluções preconizadas, a indústria propõe a adopção de uma série de políticas 
destinadas a melhorar o enquadramento macro-económico e tomar o funcionamento dos 
mercados mais eficaz. 
1 O Japão (1_) e os EUA (2J, ocupam as primeiras posições em 1993. 
2 UNICE-Competitiveness Report 1994. 
A.3 
D. Competitividade, custo dos factores e deslocalizações 
A nível geral, o essencial dos esforços da indústria comunitária, em matéria de retoma 
da competitividade, incidiu nos custos e na produtividade, com resultados apreciáveis 
nos últimos anos. 
A análise dos mapas financeiros no âmbito de uma amostra das 1380 maiores empresas 
industriais europeias3, para o período de 1987 a 1992, revela que o volume de negócios 
por assalariado progrediu de 99.000 ecus para 136.0004 ecus, ou seja, cerca de 6%/ano, 
enquanto que o emprego apenas progrediu 2.5%. Parte do aumento do emprego foi, aliás, 
imputável às operações de fusões e de aquisições (efectuadas na perspectiva da realização 
do mercado único), independentemente das necessidades reais. 
Por outro lado, o "World Competitiveness Report 93" apresenta 6 Estados-membros 
(Irlanda-3.68%, Itália-2.60%, Portugal-2.29%, França-2.15%, Benelux-1.92% e Espanha-
1.91%) entre os dez melhores membros da OCDE no que respeita ao aumento do PIB por 
assalariado (período 1983-1991), com taxas próximas ou superiores a 2%/ano. Apenas a 
Alemanha, devido à reunificação, regista um crescimento negativo (-2.33%). Além disso, 
no respeitante ao valor acrescentado por assalariado na indústria transformadora, o mesmo 
relatório indica (base: ano de 1989) que 5 Estados-membros (Benelux, França, Alemanha 
e Itália) se colocam entre os dez primeiros, atrás do Japão. O desempenho deste, porém, 
foi 14% superior ao do Benelux ( melhor Estado-membro). Os EUA estão unicamente si­
tuados na décima primeira posição com um desempenho equiparável ao da Itália. Em con­
trapartida, em termos de produtividade do capital (valor acrescentado por ecus investidos), 
os EUA colocam-se claramente na melhor posição, suplantando três Estados-membros 
(Reino Unido-5.15, Dinamarca-5.06, Irlanda-5.00). O desempenho do Japão foi o menos 
positivo do conjunto dos países analisados (2.7 ecus, ou seja, 1/3 dos EUA). 
Os dados referidos tendem a confirmar que, a nível da União, as empresas centraram cla­
ramente os seus esforços de produtividade na tentativa de redução do factor trabalho e do 
seu custo, sendo bem conhecidas as razões de tal motivação. 
Este movimento parece longe de estar concluído. Iniciado nas grandes empresas, tende a 
multiplicar-se a nível das pequenas e médias empresas, não obstante o facto de a impor­
tância relativa do factor custo da mão-de-obra da produção (pelo menos na indústria trans­
formadora) indiciar uma redução no custo de produção da maioria dos produtos e serviços 
em relação aos outros elementos, designadamente os custos de desenvolvimento, de indus­
trialização, de controlo e de distribuição. 
Esta tentativa de alcançar uma competitividade acrescida através dos custos é por vezes 
acompanhada de estratégias industriais de deslocalização/relocalização para regiões 
que beneficiam de vantagens comparativas a nível do custo de certos factores e, nomea­
damente, do custo da mão-de-obra. 
A análise dos fluxos de investimentos estrangeiros directos (IED) das empresas comuni­
tárias tende, todavia, a demonstrar que o objectivo essencial de tais estratégias consiste 
numa melhor participação nos mercados em crescimento, por oposição a estratégias de 
substituição (produções destinadas a serem reexportadas para a Europa). Os movimentos 
Base de dados Dable (DGIII). 
Os dados comparativos, no final do período, para os EUA e o Japão eram, respectivamente, de 
150.000 e de 220.000 ecus. 
-A.4-
>L 
de relocalização da produção comunitária para os países com baixos custos de mão-de-
obra são, aliás, muito menos importantes do que geralmente se pensa5. 
Tais movimentos verificam-se quer num número limitado de sectores (nomeadamente, 
têxteis, vestuário, calçado, electrónica de consumo, os componentes electrónicos), ou de 
actividades (subcontratação de trabalhos intelectuais com reduzido conteúdo inovador) em 
relação aos quais a importância relativa do custo e da flexibilidade do factor mão-de-obra 
continua a ser relevante. 
Considerando apenas os fluxos IED do ano de 1991, provenientes dos quatro* Estados-
membros mais activos (França, Alemanha, Países Baixos e Reino Unido), a repartição por 
destino é a seguinte: 
Ano 15>91 ECUS 
mil milhões 
Total de ÏED 
- parte destinada aos outros stados-membros 
- parte no exterior da União 
- parte destinada a Estados não membros da 
OCDE 
- parte destinada aos países da Ásia 
Total do investimento nacional dos 4 Esta­
dos* 57,1 
32,5 
24,6 
5,8 
3,6 
707,5 100 
57 
43 
10 
Estas indicações ilustram, simultaneamente, a parte relativamente pouco importante dos 
IED em relação ao investimento total nacional (8%), a relevância da União enquanto 
destinatária dos fluxos de IED (32.5%) e a parte relativamente modesta destinada aos 
países menos industrializados (9.4%). 
Numa perspectiva sectorial, a distribuição dos IED das empresas da União, no exterior da 
Comunidade, concentra-se na indústria transformadora e na energia (essencialmente no 
petróleo). Os dados relativos às actividades objecto de subcontratação não são conhecidos. 
No âmbito da indústria transformadora, os produtos químicos representam o sector mais 
importante, seguido da construção eléctrica, dos produtos alimentares, bebidas e tabaco e 
da indústria automóvel. A acumulação de investimentos nestes últimos sectores, porém, é 
menos importante que os investimentos destinados ao sector dos produtos químicos que 
representa cerca de metade dos IED, no exterior da Comunidade (dados de 1991 para o 
Reino Unido). 
E. Competitividade e estratégias de diferenciação 
Apesar dos esforços realizados, a indústria comunitária parece, no entanto, menos 
activa na implementação de acções relacionadas com o aumento do valor acrescen­
tado dos produtos através da diferenciação e do desenvolvimento de vantagens com­
petitivas. Esta situação verifica-se, designadamente, num grande número de PME do te­
cido industrial logístico dos grandes operadores. 
A problemática dos custos de produção é frequentemente analisada sob o ângulo exclusivo 
do aumento da produtividade mediante uma redução da contribuição do factor trabalho. 
"Investment strategies of EU companies in non-european countries" Panorama da Indústria da 
União 94. 
-A.5-
m 
Ora, uma análise mais rigorosa demonstra que a melhoria da posição dos custos é sobre­
tudo resultado de modificações de estrutura, acompanhadas de uma qualificação acrescida 
do trabalho e do valor acrescentado, do que da mera redução mecânica do emprego, em 
especial de produção. 
Este tipo de situação tende a aplicar-se ao conjunto das produções, não apenas as que se 
dirigem ao consumidor final, mas igualmente os bens de capital e os bens intermediários, 
bem como os seus processos de fabrico e os serviços que os compõem. 
A própria indústria reconhece a justeza desta análise quando recomenda6 medidas destina­
das a incentivar o desenvolvimento de "clusters" industriais dinâmicos e melhorar as práti­
cas de gestão nas empresas. 
F. Importância das indústrias de serviços 
A medida do desempenho competitivo da União (bem como a dos seus concorrentes) não 
tem geralmente em conta a importância crescente das actividades de serviços. 
Estas actividades, consideradas em termos gerais, englobam os serviços comerciais 
(reparação, comércio, restaurantes, hotelaria, transportes, comunicações, bancos, seguros, 
outros) e não comerciais (cuidados de saúde, ensino, investigação, assistência social e 
serviços públicos). O conjunto contribui para o reforço das vantagens competitivas da 
União. 
Um ensaio recente 7 permite apreender com mais rigor tal dimensão, não obstante proble­
mas de metodologia, de recolha e análise de dados. 
Em termos de valor acrescentado e de emprego, os sectores dos serviços representam cerca 
de dois terços da economia comunitária: três quartos respeitam a serviços de natureza co­
mercial, constituindo a reparação e o comércio grossista e retalhista a maior parte; o res­
tante é ocupado por serviços de natureza não comercial. 
O seu valor acrescentado, em relação a 1980, aumentou 8.7%/ano, enquanto que o valor 
acrescentado total na CE registou uma taxa média anual de crescimento de 7.8%. Verifi-
cou-se, assim, um aumento da parte dos sectores de serviços no valor acrescentado total de 
5.6 pontos. A parte dos serviços comerciais aumentou ligeiramente nos anos 80 em dete-
rimento dos serviços não comerciais, sendo tal crescimento devido, fundamentalmente, ao 
aumento da parte dos restantes serviços comerciais. 
Em matéria de investimentos estrangeiros directos (IED), intracomunitários, os serviços 
representaram 21.3 mil milhões de ecus em 1989. Estes investimentos excederam simulta­
neamente os investimentos internos com origem não comunitária (16.8 mil milhões de 
ecus) e os investimentos comunitários no exterior da União (11.9 mil milhões de ecus). O 
sector bancário representou uma parcela de cerca de 40% de investimentos intracomunitá­
rios, atingindo 9.6 mil milhões de ecus entre 1984 e 1989, contribuindo assim para um 
aumento de IED na União. Os grupos bancários não comunitários aumentaram os seus in­
vestimentos na União de cerca de 7 mil milhões de ecus, em relação ao mesmo período, 
num total de 13.2 mil milhões de ecus, todos os serviços incluídos. 
Tendências comparáveis registam-se a nível do emprego. Em 1990, cerca de dois terços 
dos empregos da União abrangiam actividades ligadas aos sectores dos serviços (cerca de 
6 Relatório "Competitiveness" UNICE1994. 
7 Panorama da Indústria 1994 "Le secteur des services dans l'économie changeante de la CE" 
NEI. 
- A.6 -
U1 
80 milhões de pessoas em 10 Estados-membros). Em relação à situação em 1980, o em­
prego total nestes sectores aumentou 13.5 milhões (mais 1.9%/ano), enquanto que na agri­
cultura e na indústria transformadora diminuiu 3 a 4 milhões, respectivamente. Desde en­
tão, a parte dos serviços a nível do emprego aumentou 7.8 pontos, o que representa um 
crescimento superior ao crescimento em termos de valor acrescentado. 
Estes dados confirmam claramente as análises realizadas por R.Reich8 sobre a nova divi­
são do mercado de trabalho, sublinhando igualmente a necessidade imperiosa de desenvol­
ver instrumentos adequados de recolha e análise na matéria. 
G. Situação do desempenho da indústria transformadora 
A análise da evolução da indústria transformadora, revela que os sectores dos bens de 
consumo foram os que mais progrediram nos seis últimos anos. Com efeito, num total de 
65 sectores analisados (cf. quadro infra), cerca de 40% (28 sectores) registaram um cres­
cimento constante, 3/4 dos quais (20 sectores) obtiveram taxas de exportações superiores 
às da produção interna, paralelamente aos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas. 
A maioria dos sectores produtores de bens intermediários incluem-se entre os que regis­
tam um significativo crescimento médio, sendo os sectores melhor colocados o da trans­
formação da borracha e das matérias plásticas e a transformação secundária de metais. 
Em contrapartida, os sectores de bens de investimento registaram um crescimento lento 
durante o período. O insuficiente desempenho nestes sectores dos bens de investimento 
persiste e continua a ser uma preocupação para as autoridades públicas na medida em que 
se trata de produtos com elevado valor acrescentado, representando uma parte importante 
do comércio não comunitário. 
A maioria dos sectores que regista um elevado crescimento é constituído pelos sectores de 
ponta, caracterizados por uma procura crescente a nível mundial nos últimos anos. Em 
contrapartida, grande número dos sectores que registaram o crescimento mais fraco, c 
mesmo negativo, são os sectores directamente afectados quer por alterações do gosto dos 
consumidores (ex. peles, bebidas alcoólicas, tabaco), quer pelo crescimento de partes de 
mercado ocupadas por concorrentes estrangeiros (ex. instrumentos de música, relógios, 
brinquedos e artigos de desporto) cm deterimento de produtores da União. 
"The work of Nations" 1991. Ver a este respeito o estudo sobre a "European Industrial 
Competitiveness-T.Reve e L.Mathiesen 1994", realizado conjuntamente pelos DGIII/SNF e 
UNICE. 
-A.7-
£,f 
Análise sectorial do crescimento da produção comunitária e da balança comer-
cial(indústrias transformadoras)-(Período 1986-1992) 
(base - % anual de crescimento) Bens de Bens Bens de 
Número de sectores inv. interm. consumo Total 
Em crescimento 
- cujo crescimento da balança co­
mercial é superior ao da produção 
comunitária 
cujo crescimento da balança com. é 
inferior ao da produção comunit. 
- cujo crescimento da produção co­
munit. é acompanhado de uma que­
bra da balança comercial 
Em declínio 
cuja quebra da produção comunit. é 
parcialmente compensada por um 
crescimento da balança comercial 
cuja quebra da produção comunit. é 
acompanhada de uma quebra da 
balança comercial 
Número de sectores analisados 13 1 
13 
18 20 
1 
7 
34 28 
3 
23 
65 
Fonte: Panorama da Indústria 94 
Os quadros apresentados seguidamente (cf. igualmente anexos 24 e 25), analisam a inten­
sidade das exportações e das importações dos principais sectores da indústria transforma­
dora, classificando-os, em relação ao período 1986-1992, em função de: sectores de cres­
cimento rápido (+ de 5%/ano), sectores de crescimento médio (+3 a 5%/ano), sectores com 
crescimento lento ou em declínio. 
Sectores de crescimento rápido e intensidade do comércio externo 
(basel992) Crescimento 
produção 
(86^92) Intensidade 
exportações Intensidade 
importações 
Forte intensidade das exportações 
Produtos farmacêuticos 
Material médico-cirúrgico 
Material de telecomunicações 
Material de escritório e informático 
Fraca intensidade das exportações 
- Transformação das mat. plásticas 
Transformação secundária dos me­
tais 
Borracha e mat. plásticas 
- Bebidas não-alcoólicas e águas mine­
rais 7,3 
6,2 
5,4 
5,1 
7,1 
5,7 
5,3 
5,0 15,4 
31,5 
15,7 
21,6 
9,0 
4,8 
10,8 
2,3 8,9 
33,7 
14,4 
40,3 
7,1 
4,5 
8,1 
0,4 
Fonte: Panorama da Indústria 94 
Entre os 8 sectores que registaram um crescimento rápido (superior a 5%), dois deles, os 
produtos farmacêuticos e o material médico-cirúrgico, encontram-se estreitamente ligados 
ao rápido aumento da procura de serviços de saúde. Dois outros sectores, o material de 
-A.8 
S* 
telecomunicações e o material informático de escritório, beneficiaram da procura sustenta­
da de serviços por parte da indústria e da evolução em direcção a uma maior utilização da 
electrónica. Três outros sectores, a borracha, as matérias plásticas e a transformação se­
cundária de metais, devem o seu crescimento à expansão rápida da procura no sector dos 
transportes. Finalmente, o crescimento do sector das bebidas não alcoólicas e das águas 
minerais, deve ser interpretado na perspectiva das alterações de hábitos dos consumidores. 
Sectores de crescimento médio e intensidade do comércio externo 
(base Í992) Crescimento 
produção 
(86-92) Intensidade 
exportações Intensidade 
importações 
Forte intensidade das exportações 
- Tiiimuiação eléctrica 
Construção eléctrica 
Electrodomésticos 
Produtos químicos e fibras artificiais 
Electrónica grande público 
Fraca intensidade das exportações 
Transformação de frutos e legumes 
Peças para veículos 
Produtos semi-acabados em madeira 
Cacau e confeitaria 
Embalagens em madeira 
Construção metálica 
Papel, Tipografia, Publicações 
Matérias gordas 
Preparação industrial da madeira 
Prod./Padaria 
Carnes 
Sabões, detergentes e higiene 
Pasta de papel, papel e cartão 
Forjas 
Veículos automóveis e componentes 
- Alimentos para animais 
Produtos do mar 
Produtos em metal 
Transformação do papel e cartão 
- Vidro 
Móveis em madeira 
Produtos alimentares, bebidas, taba­
cos 4.6 
4.0 
3.8 
3.5 
3.2 
4.9 
4.8 
4.6 
4.5 
4.4 
4.4 
4.3 
4.3 
4.3 
4.3 
4.2 
4.0 
4.0 
3.9 
3.8 
3.7 
3.7 
3.6 
3.5 
3.3 
3.3 
3.0 17.5 
17.7 
16.0 
16.9 
22.4 
8.4 
11.3 
5.6 
6.9 
2.0 
7.3 
6.1 
8.8 
4.4 
2.8 
4.7 
1.9 
8.7 
3.7 
11.5 
8.6 
8.2 
7.7 
7.5 
11.2 
9.1 
6.2 12.7 
19.4 
11.3 
13.0 
40.1 
17.7 
7.2 
21.2 
2.3 
18 
3.7 
11.0 
19.3 
50.6 
0.8 
5.1 
2.3 
34.3 
2.8 
8.8 
2.5 
27.3 
5.3 
6.5 
8.2 
7.2 
4.8 
Fonte: Panorama da Indústria 94 
Entre os sectores de crescimento médio, o grupo classificado em forte intensidade das ex­
portações realizou importantes ganhos de produtividade durante esse período (tendo o seu 
emprego estagnado igualmente), facto que contribuiu para manter a competitividade nos 
mercados mundiais. No grupo de fraca intensidade de exportações inclui-se uma série de 
sectores cuja penetração das importações é igualmente em geral fraca (com excepção das 
madeiras e da pasta para papel que importam grande parte das suas matérias-primas dos 
países nórdicos). No que diz respeito ao emprego, não se regista qualquer tendência signi­
ficativa (para diminuir ou para aumentar), devido à heterogeneidade das especializações. 
A.9 
Çl 
Entre os sectores de fraco crescimento, pouco orientados para as exportações, a causa 
principal do seu declínio relativo é a insuficiente procura interna. Parte importante dessas 
actividades c constituída por sectores ligados à construção que sentiram de forma grave os 
efeitos da crise, bem como determinados produtos alimentares que registaram alterações 
de gosto por parte dos consumidores. 
Sectores de crescimento lento e intensidade do comércio externo 
(base 1992) Crescimento 
produção 
(86-92) Intensidade 
exportações Intensidade 
importações 
Forte intensidade das exportações 
Produtos químicos de base 
- Instrumentos ópticos e fotográficos 
Calçado 
Instrumentos 
Construção naval 
Cerâmica 
Indústria aeroespacial 
Brinquedos e artigos de desporto 
Material ferroviário 
Construção mecânica 
Instrumentos de medição e de preci­
são 
Malhas 
Máquinas têxteis 
Álcoois c bebidas espirituosas 
Couros 
Aparelhos de transmissão 
Instrumentos de música 
- Material mecânico 
Relógios 
Máquinas agrícolas 
- Peles 
Fraca intensidade das exportações 
Minerais não metálicos 
Cimento, cal, gesso 
Carvão 
Vestuário 
- Produtos em barro 
Produtos lácteos 
Bicicletas e motociclos 
Metalúrgica 
Fundições 
- Tabacos 
- Vinho 
Cervejas e maltes 2.7 
2.6 
2.6 
2.5 
2.0 
1.6 
1.6 
1.2 
1.2 
0.9 
0:8 
0:3 
-0.2 
-0.2 
-0.2 
-0.3 
-1.4 
-1.6 
-2.9 
-4.0 
-5.3 
2.8 
1.9 
1.8 
1.8 
1.6 
1.6 
1.5 
1.0 
0.6 
0.4 
0.1 
0.0 18.7 
50.3 
22.3 
34.7 
25.8 
20.4 
39.5 
27.8 
29.3 
31.5 
20.8 
22.1 
61.6 
28.0 
31.8 
25.8 
36.0 
28.1 
73.5 
22.0 
65.1 
8.6 
2.3 
8.0 
14.9 
3.9 
5.9 
12.5 
7.3 
5.2 
3.7 
6.9 
4.5 17.7 
60.4 
23.5 
41.7 
14.4 
9.1 
35.0 
60.1 
8.7 
17.7 
16.7 
38.7 
26.4 
3.4 
35.2 
17.7 
55.7 
18.8 
88.2 
11.5 
59.4 
4.5 
2.4 
0.4 
29.8 
0.7 
1.2 
42.6 
2.2 
3.3 
1.3 
0.6 
0.4 
Fonte: Panorama da Indústria 94 
A. 10 
S"L 
ANEXO II QUADROS ESTATÍSTICOS 
Flutuações das taxas de câmbio 1. 
Relação entre produção industrial e criação de emprego na União Europeia 2. 
Situação competitiva da União Europeia 
Partes do mercado das principais regiões económicas ....3. 
Comércio global da Tríade 4. 
Comércio de mercadorias da União Europeia 5. 
Balança comercial global da União Europeia 6. 
Comércio de mercadorias por região - em valor 7. 
Comércio de mercadorias por região - crescimento médio anual 8. 
Principais importadores e exportadores no comércio mundial de mercadorias 9.10. 
Novas economias industrializadas da Ásia 11. 
Fluxos de investimentos directos estrangeiros para o exterior 12. 
Investimentos directos estrangeiros da UE 13. 
Investimentos incorpóreos 
Despesas com a educação 14. 
Investimentos I&D por região económica (1991) 15. 
Investimentos I&D da UE por sector (1989) 16. 
Crescimento dos investimentos I&D das empresas 17. 
Intensidade dos investimentos I&D das empresas 18. 
Invenções por região de origem 19. 
Balança de pagamentos do sector da tecnologia 20. 
Relação entre esforço de I&D e desempenho comercial (1990) 21. 
Relação entre intensidade tecnológica e nível salarial (1990) 22. 
Nível salarial em função da intensidade tecnológica 23. 
Posição da UE nos mercados dinamizadores 
Crescimento da produção em alguns sectores industriais da UE (1986-92) 24. 
Balança comercial de alguns sectores industriais da UE (1986-92) 25. 
Previsões de crescimento da produção na indústria transformadora (1992-2010) 26. 
Especialização sectorial das exportações de produtos transformados ( 1992) 27. 
A.11-
Especialização geográfica das exportações de produtos transformados ( 1992) 28. 
Especialização sectorial e geográfica das exportações da UE de produtos 
transformados (1992) 29. 
Evolução da especialização sectorial da indústria 30. 
Mercados dinamizadores: alguns exemplos 
Processamento de dados e indústrias da comunicação (1995) 31. 
Mercado da informação dos Estados Unidos (1995) 32. 
Mercado do ambiente: produção e exportações (2000) 34. 
Mercado dos produtos de alta qualidade - repartição por segmento e taxa de crescimento 35. 
Mercado dos produtos de alta qualidade - repartição geográfica 36. 
Mercados da saúde c da biotecnologia 37. 
Especialização nas indústrias de alta tecnologia 38. 
Mercado de produtos de alta tecnologia - comércio da UE 39. 
Mercado de produtos de alta tecnologia - grau de abertura 40. 
Mercado de produtos de alta tecnologia - desempenho comercial 41. 
A.12 
Flutuações das taxas de câmbio 
As importantes flutuações das taxas de câmbio entre as moedas europeias, nomeadamente 
o ecu, por um lado, e dólar US e o yenc japonês, por outro, obrigam a que as análises de 
competitividade seguidamente apresentadas sejam lidas com as devidas reservas. 
Assim, entre 1985 e 1993, o dólar americano perdeu 54% do seu valor em relação ao ecu, 
enquanto que o yene se valorizou de 29% entre 1990 e 1993. 
1980-84 1985-89 1990-93 
ECU/USS 
ECU/Yene -43% 
-41% 44% 
-16% -8% 
-29% 
Fonte: EUROSTAT 
2. Relação entre produção industrial e criação de emprego na União Europeia 
A diminuição tendencial da parte da indústria no PIB em favor dos serviços, não deve fa­
zer esquecer o papel essencial da indústria na economia. Existe, durante um longo período 
(1970-1995), uma correlação evidente entre o crescimento da produção industrial e a cria­
ção de emprego. 
Situação competitiva da União Europeia 
3. Partes de mercado das principais regiões económicas 
As partes de mercado da União Europeia nas exportações mundiais de produtos transfor­
mados, embora mantendo-se superiores às dos Estados Unidos e do Japão, registaram uma 
deterioração: a parte da União Europeia nas exportações mundiais passou de 29% em 
1980 para 25% em 1986 e para 24% em 1992. 
Fonte .OCDE 
4. Comércio global da Tríade 
A análise das trocas comerciais triangulares entre os membros da tríade -União Europeia, 
Estados Unidos e Japão-, revela uma predominância das trocas transatlânticas e transpa-
cí ficas. 
A balança comercial entre a União Europeia e os Estados Unidos tornou-se deficitária no 
final dos anos 80, embora tenha recuperado consideravelmente no início dos anos 90: o 
défice comercial da União Europeia com os Estados Unidos diminuiu 90%, passando de 
21 para 2 mil milhões de ecus, entre 1991 e 1993. 
No mesmo período, o défice comercial da União Europeia com o Japão diminuiu 25%, 
passando de 30 para 25 mil milhões de ecus, enquanto que o défice comercial entre os Es-
A.13 
S s 
tados Unidos c o Japão aumentou cerca de 45%, passando de 35.1 para 50.7 mil milhões 
de ecus. 
Em 1991, o défice comercial da União Europeia em relação ao Japão era equivalente a 
85% do défice dos Estados Unidos em relação ao Japão. Em 1993 representava ainda 
49%. 
Balança comercial (mil milhões Ecus) 1991 1992 1993 
UE-EUA 
UE-Japão 
EUA-Japão -21.0 
-30.0 
-35.1 -13.0 
-31.0 
-38.0 -2.0 
-25.0 
-50.7 
Fonte: OCDE 
Comércio de mercadorias da UE 
Com a maior integração da União Europeia, produziú-se um fenómeno de substituição 
das trocas comerciais com o resto do mundo entre alguns Estados-membros da União. 
Desde o final dos anos 60 que o peso das trocas intracomunitárias -13% do PIB em 1994-
excede o das exportações extracomunitárias -9% do PIB em 1994. Nos últimos anos, essa 
diferença acentuou-se devido ao declínio relativo da parte das exportações extracomunitá­
rias no PIB da União Europeia. 
% do PIB 1980 1990 1994 (est.) 
Comércio intracomunitário da UE 
Exportações extracomunitárias da UE 12% 
10% 14% 
9% 13% 
9% 
Fonte: EUROSTAT 
Balança comercial global da UE 
As trocas de bens representam ainda a principal base das exportações da União Europeia. 
Desde meados dos anos 80, a sua contribuição para a balança comercial regrediu e tornou-
se mesmo negativa no início dos anos 90. Não obstante um declínio relativo, a balança dos 
serviços continua a prestar um contributo positivo para a balança comercial global. 
Balança comercial (mil milhões de ecus) 1985 1990 1991 
Mercadorias 
Serviços 27 m 
12 :-|7;: 
TO 
Fonte: EUROSTAT 
Comércio de mercadorias por região - em valor 
O comércio mundial atingiu 3.700 mil milhões de dólares em 1992. A Ásia constitui a 
primeira zona de trocas comerciais seguida da América do Norte e da União Europeia 
(comércio extracomunitário). 
-A.14 
$6 
Mil milhões US$ - 1992 Importações Exportações Saldo 
Ásia 
- nomeadamente, Japão 
América do Norte 
- nomeadamente, EUA 
América Latina 
Médio Oriente 
África 
Países da Europa Central e Oriental e CIS 
UE (excl. comércio intracomunitário) 806 
233 
684 
554 
173 
128 
102 
90 
636 885 
340 
583 
448 
151 
125 
95 
92 
569 79 
107 
-101 
-106 
-22 
-3 
-7 
2 
-6S 
8. Fonte: GATT 
Comércio de mercadorias por região - crescimento médio anual 
A rápida expansão das trocas mundiais resulta de mutações estruturais em curso desde há 
muitos anos na economia mundial e ainda de evoluções mais recentes. Entre as mutações 
estruturais, podem citar-se a parte crescente dos produtos transformados nas trocas mun­
diais, a impulsão dada ao comércio mundial através da multiplicação dos investimentos 
internacionais, bem como a redução do preço dos transportes e das comunicações, enquan­
to que as evoluções recentes incluem, nomeadamente, a unificação da Alemanha e o au­
mento das importações daí resultante, o forte crescimento das importações com destino aos 
países da América do Norte e da América Latina e o dinamismo constante dos mercados 
de alguns países da asiáticos. 
A evolução das trocas nas diferentes regiões em 1992, demonstra claramente que a expan­
são do comércio mundial se deve ao forte aumento em volume das importações e das ex­
portações na América do Norte, na Europa e na Ásia, nomeadamente nas economias di-
nâmicas da Ásia (EDA). 
Crescimento anual (1980-1992) Importações Exportações 
Ásia 
América do Norte 
Europa Ocidental 
América Latina 
Médio Oriente 
Africa 7.3% 
6.5% 
5.6% 
2.8% 
1.9% 
5.0% 8.9% 
5.9% 
6.4% 
2.5% 
-4.4% 
-1.9% 
9.10. Fonte: GATT 
Principais importadores e exportadores no comércio mundial de mercadorias 
Entre os países terceiros, os Estados Unidos continuaram a ocupar em 1992 o lugar de 
primeiro exportador mundial de mercadorias, seguido pelo Japão e o Canadá. 
Os mercados que registam a taxa de crescimento mais rápida são os de Hong-Kong, 
China, Coreia do Sul, Taiwan e Malásia. 
A.15 
rf 
Mil Milhões SUS -1992 
Importa-
çõcs Exporta-
çôcs Saldo Crescimento anual 
(1980-92) 
Importa- Exporta­
ções çõcs 
UE (cxtra-UE) 
EUA 
Japão 
Canadá 
Hong Kong 
Coreia do Sul 
China 
Taiwan 
Singapura 
Suíça 
México 
Áustria 
Suécia 
Australia 
Malásia 636 
554 
233 
129 
123 
82 
81 
72 
72 
66 
62 
54 
50 
44 
40 569 
448 
340 
134 
120 
77 
85 
82 
64 
66 
46 
44 
56 
43 
41 -68 
•106 
107 
5 
-4 
-5 
4 
10 
-9 
0 
-16 
-10 
6 
-1 
1 5% 
7% 
4% 
6% 
15% 
11% 
12% 
11% 
10% 
5% 
9% 
7% 
3% 
6% 
11% 5% 
6% 
8% 
5% 
16% 
13% 
14% 
13% 
10% 
7% 
8% 
8% 
5% 
6% 
10% 
11 Fonte .GATT 
Novas economias industrializadas da Ásia 
O comércio asiático desenvolve-se rapidamente. Os novos países industrializados são, to­
davia, parceiros comerciais ainda pouco relevantes para a Europa que investe nessa região 
igualmente menos que os Estados Unidos ou o Japão. 
Mil Milhões $US-1992 exportações importações balança 
comerciai investimentos 
internacionais 
UE 
EUA 
Japão 111 111 51 
83 
32 -12 
-28 
47 842 
1298 
1065 
Fonte: OCDE 
12. Fluxos de investimentos directos estrangeiros para o exterior 
Os países da tríade estão na origem da maioria dos investimentos internacionais. 
Os investimentos estrangeiros da União Europeia aumentaram significativamente nos anos 
80, passando de um fluxo anual de 10 mil milhões de ecus em 1982 para 32 mil milhões 
de ecus em 1991. Os fluxos aumentaram dramaticamente após 1985, para culminar em 43 
mil milhões de ecus em 1989, antes de diminuírem para 32 mil milhões de ecus em 1991. 
Nos anos 80, os investimentos estrangeiros dos Estados Unidos e do Japão tiveram uma 
evolução comparável aos da União Europeia. Os investimentos estrangeiros americanos 
começaram por aumentar rapidamente em meados dos anos 80, até começarem a diminuir 
a partir de 1988. Os investimentos estrangeiros japoneses excederam o nível dos investi­
mentos da União Europeia em 
1989, mas abrandaram consideravelmente desde esse ano. 
-A.16 
<g 
Fonte: DRI 
13. Investimentos directos estrangeiros da UE 
O stock de investimentos estrangeiros na União Europeia duplicou entre 1987 e 1991, en­
quanto que os investimentos europeus no resto do mundo aumentavam 50% no mesmo pe­
ríodo. 
Não obstante este crescimento mais rápido dos investimentos estrangeiros na União Euro­
peia, o saldo continua a ser negativo para a União, que investe mais no estrangeiro do que 
atrai ela própria investimentos. 
Mil Milhões ecus entradas - IDE saídas - IDE saldo 
1987 
1988 
1989 
1990 
1991 108 
134 
169 
195 201 
253 
275 
275 
297 93 
119 
106 
105 
103 
Fonte: DRI 
Investimentos incorpóreos 
14. Despesas com a educação 
A educação constitui um bem de investimento incorpóreo por excelência, pois prepara o 
futuro do indivíduo e da sociedade. 
O esforço atribuído à educação pode ser calculado através das despesas públicas nesse 
domínio, expressas em termos de percentagem do PNB. Nos anos 80, o peso relativo das 
despesas públicas com a educação diminuiu ligeiramente na tríade, atingindo um nível 
comparável a cerca de 5% do PIB/PNB. 
Fonte: UNESCO 
-A.17-
*7 
15. Investimentos I&D por região económica (1991) 
O esforço total de I&D da União Europeia, expresso em percentagem do PNB, correspon­
de com dificuldade à média mundial e é claramente inferior às do Japão, dos Estados Uni­
dos e dos novos países industrializados. 
Ratio I&D/PNB 1991 
UE 
EUA 
Japão 
Ásia industrializada 
Resto do mundo 2.0% 
2.8% 
3.1% 
2.7% 
Fonte: UNESCO 
16. Investimentos I&D da UE por sector (1989) 
A I&D industrial está geralmente concentrada em sectores de forte procura e de elevada 
tecnologia que asseguram mais de 75% do total da investigação e do desenvolvimento. 
I&D/produção industrial (UE) 1989 
aerospacial 
farmacêutica 
electrónica 
química 
transportes terrestres 
equipamentos 
outras indústrias 
Total 17.0% 
12.1% 
11.5% 
3.8% 
3.2% 
2.5% 
0.5% 
2.3% 
Fonte: OCDE 
17. Crescimento dos investimentos I&D das empresas 
Na União Europeia, a taxa de crescimento anual médio de I&D industrial aproximou-se 
dos 5% nos anos 80. Nos Estados Unidos, que desenvolvem cerca de metade das activida­
des de I&D da OCDE, as despesas de I&D praticamente estagnaram desde 1985. No Ja­
pão, as despesas de I&D progrediram fortemente antes de 1985 (aumento superior a 10%). 
As empresas japonesas parecem ter reduzido igualmente os seus esforços após 1985, em­
bora ainda se situem a um nível elevado em relação aos outros países (cerca de 8%). 
Fonte: OCDE 
18. Intensidade dos investimentos I&D das empresas 
O esforço de I&D das empresas da União Europeia progrediu mais rapidamente que o dos 
seus concorrentes americanos e japoneses: em relação às 50 empresas que efectuam os in­
vestimentos mais elevados em investigação em cada uma dessas três zonas, o ratio das 
despesas de investigação comparativamente ao volume de negócios quase que duplicou 
-A.18-
í* 
entre 1984 e 1992 para as empresas europeias, elevando-se a 4.5% em 1992, enquanto que 
aumentou um pouco menos de 40% para as empresas japonesas que, no entanto, se man­
têm ao nível mais elevado (5.8% em 1992) e menos de 30% para as empresas americanas 
(3.7% em 1992). 
I&D como % do volume de negócios 
(50 grandes empresas investidoras em I&D) UE EUA Japão 
1984 
1988 
1992 2.7% 
4.4% 
4.5% 2.9% 
3.3% 
3.7% 4.2% 
5.4% 
5.8% 
Fonte: DABLE 
19. Invenções por região de origem 
Em termos de número de invenções com importância supranacional, a Europa foi o produ­
tor mais importante de novas tecnologias nas duas últimas décadas: apresentou cerca de 
40% das patentes mundiais entre 1985 e 1989. 
Todavia, em termos evolutivos, regista-se um relativo abrandamento da posição da União 
Europeia: a sua parte relativa passou de 43% no período 1975-79, para 40% no período 
1980-84, e 38% no período 1985-89. E o Japão que regista o crescimento mais rápido do 
número de invenções. 
em milhares 1975-79 1980-84 1985-89 
UE 
América de Norte 
Japão 
Outros 120 
82 
43 
37 136 
97 
68 
43 147 
105 
95 
42 
Fonte: Panorama 
No que diz respeito à produção científica, a União Europeia, com 30% das publicações ci­
entíficas em 1993 contra 24% em 1983, detém o segundo lugar após os Estados Unidos 
(40%). Os domínios em que a União Europeia progrediu mais significativamente são a 
medicina clínica, a investigação biomédica, a biologia, a química e as ciências exactas. 
20. Balança de pagamentos do sector da tecnologia 
As trocas a nível tecnológico respeitam à importação de bens tecnologicamente complexos, 
a compra de tecnologias (patentes, licenças, saber-fazer, serviços com conteúdo técnico, 
etc.) ou ainda a criação ou à compra de unidades de produção e de distribuição no âmbito 
de operações de investimento estrangeiro directo. 
As importações de tecnologias a nível da União Europeia são largamente superiores às ex­
portações, enquanto que os Estados Unidos se encontram numa situação claramente exce­
dentária e o Japão regista um quase equilíbrio. 
em mil milhões $US -1990 cobranças pagamentos saldo 
EU 
USA 
Japan 13.1 
16.5 
2.3 18.4 
3.1 
2.6 -5.3 
13.4 
-0.3 
Fonte: OCDE 
A.19-
21. Relação entre esforço de I&D e desempenho comercial (1990) 
A tradução do esforço investido na I&D, em termos de desempenho comercial de uma 
economia, depende da sua capacidade de inovação: paradoxalmente o esforço de investiga­
ção da União Europeia - ao contrário da situação observada no Japão - traduz-se por um 
desempenho menor nos mercados de alta tecnologia do que a nível do mercado global. 
% da OCDE total-1990 empresas com inv. 
em I&D alta tecno­
logia expor-
tações total expor­
tações 
UE 
EUA 
Japão 
outros 28% 
45% 
21% 
6% 36% 
24% 
19% 
21% 41% 
15% 
13% 
31% 
Fonte: OCDE 
22. Relação entre intensidade tecnológica e nível salarial (1990) 
Uma característica das indústrias de alta tecnologia consiste em gerar um nível elevado de 
salários. Quanto maior for a parte ocupada pelas indústrias de alta tecnologia na econo­
mia, maior é a parte das indústrias com salários elevados. 
Parte no valor acrescentado (1990) indústrias de 
alta tecnologia indústrias com salá­
rios mais elevados 
Itália 
Reino Unido 
Japão 
EUA 
Alemanha 14% 
20% 
22% 
20% 
21% 16% 
25% 
23% 
29% 
29% 
Fonte: OCDE 
23. Nível salarial em função da intensidade tecnológica 
A correlação positiva entre o grau de sofisticação tecnológica e o nível de salários verifíca-
se globalmente, com excepção dos sectores de média tecnologia no Japão, Alemanha e 
Reino Unido, onde asseguram um nível de salários igual ou superior ao dos sectores de 
alta tecnologia. 
total indústria alta tecno-
logia média tecno-
logía fraca tecno-
logia 
Reino Unido (1988) 
Alemanha (1989) 
EUA(1989) 
Japão (1989) 108 
110 
118 
100 108 
116 
112 
115 93 
83 
111 
il Fonte: OCDE 
A.20 
Cl 
Posição da UE nos mercados dinamizadores 
24. Crescimento da produção em alguns sectores industriais da UE (1986—92) 
Crescimento médio anual real (1986-1992) 
Farmacêutica 7.3% 
Transformação plásticos 7.1% 
Transfm. secundária de metais 5.7% 
Equip, telecomunicações 5.4% 
Borracha e plásticos 5.3% 
Informática e equip, escritório 5.1% 
Refrigerantes, águas minerais 5.0% 
Transf. de frutos e legumes 4.9% 
Peças para veículos 4.8% 
Iluminação eléctrica 4.6% 
Prod, madeira semi-acabados 4.6% 
Cacau e confeitaria 4.5% 
Embalag. madeira 4.4% 
Construe, metálica 4.4% 
Papel, impressão e publicação 4.3% 
Óleos e gorduras 4.3% 
Serração e 1_ transf. da madeira 
4,3% 4.3% 
Prod, padaria e farinhas 4.3% 
Carnes 4.2% 
Sabonetes, deter., perf. & higiene 4% 4.0% 
Pasta, papel & cartão 4.0% 
Forjas 3.9% 
Veie. a motor e componentes 3.8% 
Electrodomésticos 3.8% 
Alimentos compostos 3.7% 
Transf. e conserv. de peixe 3.7% 
Produtos metálicos 3.6% 
Fibras sintéticas 3.5% 
Transf. de papel e cartão 3.5% 
Vidros 3.3% 
Móveis em madeira 3.3% 
Elect, grande público 3.2% 
Alimen, bebidas e tabacos 3.0% Prod, minerais não metálicos 
Prod, industrial de base 
Óptica c instr. fotográficos 
Instr. engenharia 
Calçado e vestuário 
IConstrução naval 
Moagens 
Vestuário 
Produtos em argila 
Cerâmicas 
Equip, aeroespacial 
Produtos lácteos 
Bicicletas e motociclos 
Brinquedos e artigos desportivos 
Material circulante ferroviário 
Caldeiras e content, metálicos 
Engenharia mecânica 
Instr. de medição e precisão 
Fundições 
Tabacos 
Fabrico de malhas 
Vinhos 
Cervejas e maltes 
Maquin. têxtil 
Álcoois e aguardentes 
Couros 
Equip, de transmissão 
Instr. musicais 
Ferramentas 
Relógios 
Maq. agrícolas 
Peles 2.8% 
2.7% 
2.6% 
2.5% 
2.1% 
2.0% 
1.8% 
1.8% 
1.6% 
1.6% 
1.6% 
1.6% 
1.5% 
1,2% 
1.2% 
1.0% 
0.9% 
0.8% 
0.6% 
0.4% 
0.3% 
0.0% 
0.0% 
-0.2% 
-0.2% 
-0.2% 
-0.3% 
-1.4% 
-1.6% 
-2.9% 
-4.0% 
-5.3% 
Fonte: DEBA 
-A.21 
G'\ 
25. Balança comercial de alguns sectores industriais da UE (1986-92) 
em Mio de ECU (1992) 
Eng. mecânica 36.543 0,4% 
Automóveis e componentes 8.367 - 13,8% 
Alimentação, bebidas e 6.601 15,2% 
tabacos 
Farmacêutica 4.889 4,4% 
Produtos metálicos 4.647 - 6,8% 
Prod, minerais não metal. 4.282 - 2,4% 
Maquinaria têxtil 4.065 7,4% 
Sabonetes, deter., perf. e 3.320 9,3% 
higiene 
Produtos lácteos 3.221 5,9% 
Álcoois e aguardentes 3.216 8,4% 
Equip, aeroespacial 3.010 31,5% 
Ferramentas 2.414 - 3,5% 
Construção naval 2.400 15,7% 
Borrachas e plásticos 2.317 - 9,1 % 
Comp. para automóveis 2.181 -15,3% 
Cerâmicas 2.024 2,4% 
Transform, plásticos 1.755 - 5,7% 
Maq. agrícolas 1.429 -4,9% 
Prod, químicos de base 1.322 -18,8% 
Equip, telecom. 1.295 -12,6% 
Electrodomésticos 1.247 8,7% 
Material circul. ferroviário 1.209 8,4% 
Cacau e confeitaria 1.149 8,9% 
Const, metálica 1.147 -7,9% 
Equip, transmissão 1.138 1,6% 
Cervejas e maltes 1061 2,5% 
Caldeiras e conten. metal. 1.022 0,0% 
Tabacos 941 18,7% 
Moagens 874 10,6% 
Móveis em madeira 777 -13,7% 
Vidros 731 -7,9% 
Vinhos 629 -1,8% Prod, padaria e farinhas 568 5,5% 
Iluminação eléctrica 494 - 2,0% 
Papel e transform, cartão 483 - 4,5% 
Instr. de medição e preci- 468 - 6,8% 
são 
Fundições 366 - 5,8% 
Refrigerantes e águas mi- 316 8,0% 
neraís 
Prod, argila 194 -3,1% 
Forjas 140 - 5,0% 
Transf. sec. metais 79 -15,9% 
Peles 74 - 12,3% 
Embalag. madeira 6 -16,7% 
Carnes - 278 -12,6% 
Fibras sintéticas - 348 n. d. 
Instr. musicais - 354 7,5% 
Couros -510 16,7% 
Instr. ópticos e fotográficos -1.563 13,2% 
Prod, madeira semi-acaba- -1.589 4,7% 
dos 
Relógios -1.694 10,0% 
Transf. frutos e legumes - 2.088 12,1 % 
Óleos e gorduras -2.320 -4,3% 
Transform, econserv. -2.325 14,3% 
peixe 
Bicicletas e motociclos -2.445 40,6% 
Instr. engenharia - 2.949 37,9% 
Brinquedos e art. desporto - 4.592 33,6% 
Serração e 1_ transf. da - 5.466 3,5% 
mad. 
Fabrico malhas - 5.472 50,4% 
Papel, impressão e publ. -9.139 6,5% 
Vestuário - 9.739 23,5% 
Calçado e vestuário -10.863 57,6% 
Pasta, papel e cartão -11.875 5,3% 
Informât, e mat. escritório -14.500 -243.5% 
(*) crescimento anual (1986-1992) 
Fonte: DEBA 
26. Previsões de crescimento da produção na indústria transformadora (1992-2010) 
As previsões de crescimento dos principais sectores industriais permitem identificar os se­
guintes mercados dinamizadores: 
A.22-
Ck 
Crescimento médio anual na UE 1992-2010 
escritório e EDP 
borracha e plásticos 
equipamento eléctrícot 
equipamento transportes 
pasta, papel e impressão 
engenharia mecânica 
engenharia mecânica 
química 
minerais não-metálicos 
MÉDIA 
Produtos vários 
têxteis e vestuário 
alimentação, bebidas e tabacos 
ouro e metais 4.2% 
4.1% 
3.0% 
3.0% 
2.9% 
2.8% 
2.8% 
2.7% 
2.6% 
2.6% 
2.6% 
1.8% 
1.7% 
-1.9% 
Fonte: DRI 
27. Especialização sectorial das exportações de produtos transformados (1992) 
Para analisar em que medida as indústrias conseguiram adaptar-se à evolução da estrutura 
da procura, reagruparam-se os subsectores transformadores em três categorias correspon­
dentes ao critério de crescimento da procura: 
— sectores de forte procura, em relação aos quais a procura internacional cresce mais 
rapidamente do que a actividade económica em geral (produtos químicos, produtos 
farmacêuticos, equipamento de escritório e material informático, instrumentos de 
precisão e de óptica e máquinas e aparelhos eléctricos); 
— sectores de procura moderada, em relação aos quais a procura acompanha o ritmo 
médio da actividade global (máquinas e equipamentos, material de transporte, produ­
tos alimentares, bebidas e tabaco, papel e produtos de tipografia, artigos em borracha 
e em matéria plástica); 
— sectores de fraca procura, em relação aos quais a procura internacional cresce len­
tamente (metais ferrosos e não ferrosos, produtos minerais não metálicos, produtos 
metálicos, produtos têxteis, vestuário, artigos em pele e calçado e outros produtos 
transformados). 
Os sectores em que a procura é forte, apresentam na sua maioria um conteúdo tecnológico 
elevado. Inversamente, as actividades de fraca procura registam um conteúdo tecnológico 
fraco, uma intensidade elevada em recursos naturais e/ou em trabalho, bem como um nível 
de salários reduzido. 
A situação da indústria da União Europeia é caracterizada por uma especialização superi­
or à média da tríade nos mercados de crescimento fraco, mas inferior a nível dos mercados 
de procura média ou forte. 
Distribuição sectorial das exportações 
exports (1992). Average = 0 fraca pro­
cura procura 
moderada forte pro­
cura 
UE 
EUA 
Japão 19 
Si -4 
8 -il 
il 
m Fonte: COMTEXT, Serviços da Comissão 
A.23-
28. Especialização geográfica das exportações de produtos transformados (1992) 
Para analisar a especialização geográfica das exportações da indústria transformadora eu­
ropeia, os mercados mundiais são divididos em 8 espaços económicos diferentes: EFTA, 
Estados Unidos e Canadá, Japão, NIC, China, América latina, países ACP e resto do 
mundo. Esta repartição permite verificar se a União Europeia consegue retirar todas as 
vantagens dos mercados internacionais mais dinâmicos, nomeadamente a América latina e 
certos países asiáticos (por exemplo, os novos países industrializados e a China), onde as 
taxas de crescimento previstas são superiores a 3% a médio prazo. 
A especialização geográfica no âmbito da tríade é calculada mediante a divisão das partes 
da União Europeia, dos Estados Unidos e do Japão pela média da tríade. 
Com base nesse resultado, verifica-se que a actividade externa da União Europeia está cla­
ramente orientada para os países da EFTA e ACP e, em muito menor grau, para os NIC, a 
China e a América latina. Os Estados Unidos estão orientados para o Japão, a América la­
tina e a União Europeia. O Japão encontra-se fortemente especializado em relação à União 
Europeia, Estados Unidos e Canadá, NIC e China. Os dados comprovam a orientação do 
comércio do Japão para a zona do Pacífico. 
Distribuição geográfica das exportações 
de produtos transformados (1992) 
média = 0 UE EUA Japão 
NIC 
América Latina 
China 
EUA + CA 
Japão 
Outros 
ACP 
EFTA -46 
-43 
-26 
-16 
-8 
49 
52 
112 -7 
98 
-23 
-8 
95 
-46 
-31 
-80 79 
-49 
68 
34 
NA 
-22 
-45 
-79 
Fonte: COMEXT 
29. Especialização sectorial e geográfica das exportações da UE de produtos transforma­
dos (1992) 
A especialização tanto sectorial como geográfica da indústria transformadora da União 
Europeia não é suficiente. 
A análise da repartição sectorial e geográfica das exportações de produtos transformados 
da União europeia revela que: 
para os sectores de forte procura/de conteúdo tecnológico elevado, a União Euro­
peia regista uma clara especialização unicamente em relação aos países ACP e à 
América latina; 
para os sectores de procura moderada,a União Europeia apenas se especializou em 
exportações para a China; 
a parte dos sectores de fraca procura nas exportações totais da União Europeia é a 
mais forte da tríade, ocupando todos os espaços geográficos, com excepção da China e 
da América latina. 
No que respeita aos mercados geográficos mais dinâmicos, a União Europeia é pouco es­
pecializada nas actividades de forte procura na América latina e é especializada nas acti-
A.24-
u 
vidades de fraca procura nos novos países industrializados e nas actividades de procura 
moderada na China. 
1992 - média * 0 fraca pro­
cura procura 
moderada forte pro­
cura 
EFTA 
EUA+CA 
Japão 
NIC 
China 
América Latina 
ACP 
Outros 9 
29 
7 
23 
-37 
-12 
0 
15 -5 
-7 
-6 
8 
20 
m 
Is5> -3 
-4 
3 
-21 
-7 
4 
13 
2 
Fonte: COMTEXT 
Contudo, convém sublinhar que a União Europeia representa a única entidade industrial 
presente de forma significativa no conjunto dos sectores industriais. 
30. Evolução da epecialização sectorial da indústria 
Para relançar o crescimento da indústria transformadora é necessário reorientar o aparelho 
de produção industrial para produtos de forte procura (equipamento de escritório e mate­
rial informático, tecnologias da informação, máquinas e aparelhos eléctricos e electróni­
cos, produtos químicos e farmacêuticos). Quanto mais empresas concentrarem os seus es­
forços nos mercados dinamizadores, maior e mais sustentado será o crescimento da indús­
tria transformadora. 
Entre 1980 c 1990, a indústria europeia, porém, não conseguiu adaptar-se ao mesmo ritmo 
das indústrias dos Estados Unidos e do Japão no sentido de retirar todas as vantagens pro­
porcionadas pela abertura dos mercados dinamizadores: o contributo para o valor acres­
centado das empresas europeias que produzem bens de forte procura aumentou menos ra­
pidamente que no Japão, enquanto que o dos sectores de fraco crescimento diminuiu me­
nos rapidamente que nos Estados Unidos e no Japão. 
Valor acrescentado bruto 
prod, transformados (1980-90) UE-6 EUA Japão 
sectores procura fraca 
sectores procura moderada 
sectores forte procura -4% 
-1% 
5% -5% 
1% 
4% -9% 
-8% 
17% 
Fonte: Contabilidade nacional 
Mercados de crescimento: alguns exemplos 
31. Processamento de dados e indústrias da comunicação (1995) 
O mercado mundial de processamento da informação e das comunicações atingirá 880 mil 
milhões de ecus em 1995, 45% dos quais serão provenientes das actividades de processa­
mento da informação hardware, suportes lógicos e serviços -, e os restantes 55% represen­
tarão material e serviços de telecomunicações. 
A.25 
&7 
O mercado europeu de processamento da informação e das comunicações representará 
mais de um quarto do mercado mundial - 250 mil milhões de ecus em 1995 -, sendo 45% 
para as actividades de processamento da informação - hardware, suportes lógicos e servi­
ços - e 55% para material e serviços de telecomunicações. 
1995 (em mil milhões de ecus) mercado 
mundial mercado 
UE 
proc. dados "hardware" 
Software 
serviços proc. dados 
equip, telecom. 
serviços telecom. 
Total 20% 
8% 
17% 
13% 
42% 
880 18% 
8% 
19% 
10% 
45% 
290 
Fonte: EITO 94 
32. Mercado da informação dos Estados Unidos (1995) 
O mercado americano da informação representará 995 mil milhões de dólares em 1995. 
Deste total, as actividades de processamento da informação atingirão 45.3% - hardware, 
suportes lógicos e serviços -, enquanto 25.3% corresponderão a material e serviços de te­
lecomunicações. O mercado dos meios de comunicação ocupará os 29.2% restantes. 
1995 
mil milhões $US Parte relativa 
Informât, c eq. electrónico 
Equip, telecom. 
Serviço longa distância 
Serv. telef. locais e cel. 
Páginas Amarelas 
Rádio 
Vídeo 
Cabo TV 
Radiodifusão 
Imp. e Publicações 
Sofware e serviços Info. 
TOTAL 318 
47 
52 
140 
13 
11 
23 
17 
33 
207 
132 
993 32.0% 
4.7% 
5.2% 
14.1% 
1.3% 
1.1% 
2.3% 
1.7% 
3.3% 
20.8% 
13.3% 
100.0% 
Fonte: Columbia Univ. CTIS 
33. Mercado do ambiente: repartição por região e mercado (2000) 
O mercado dos produtos de protecção do ambiente regista um crescimento rápido, nomea­
damente nos países industrializados. A taxa de crescimento situa-se entre 5 e 6% por ano, 
em média. O mercado mundial atingirá 300 mil milhões de dólares no ano 2000. 
No ano 2000 o mercado nacional mais importante será o dos Estados Unidos, atingindo 
38% do total. A Europa representará 26% desse mercado. 
Os principais segmentos da indústria do ambiente, definidos segundo a sua utilização final, 
são o tratamento das águas e dos efluentes, a gestão dos resíduos e o controlo da qualidade 
doar. 
-A.26 
t? 
Repartição por região Repartição por mercado 
Outros 
Japão 
EUA 
Europa 23% Serviços 
13% Outros equip. 
38% Ar 
26% Resíduos 
Água 27% 
11% 
14% 
21% 
28% 
Fonte: OCDE 
34. Indústria do ambiente: produção e exportações (2000) 
Os principais produtores de equipamentos e de serviços relacionados com o ambiente são 
os Estados Unidos, a Alemanha e o Japão. A produção tem origem em vários sectores di­
ferentes, principalmente os das máquinas industriais, do equipamento eléctrico, dos produ­
tos químicos e dos serviços. 
2000 Produção (mil milhões SUS) Taxa exportação (% da produção) 
Europa 
EUA 
Japão 68 
80 
30 20% 
10% 
6% 
Fonte: OCDE 
35. Mercado dos produtos de alta qualidade 
Os produtos de alta qualidade são os que podem justificar durante um longo período um 
preço elevado, ou seja, um preço claramente superior ao dos produtos que oferecem uma 
funcionalidade comparável. 
Os principais mercados neste âmbito compreendem a alta costura, a indústria automóvel, o 
vestuário e o calçado, a cosmética e os perfumes, as bebidas alcoólicas, vinhos e champa­
nhes, os relógios, a porcelana, o cristal, as pratas e as jóias. De 1985 a 1989, todos estes 
mercados registaram taxas anuais de crescimento entre 4% (porcelana) e 17% (relógios), 
ou seja, claramente superiores à taxa de crescimento médio do mercado. 
A.27 
1-Î 
Repartição por 
segmento (1989) Taxa de crescimento 
(1986-89) 
Alta costura 
Automóveis 
Acccssórios de moda, peles 
Cosméticos 
Perfumes 
Aguardentes 
Relojoaria 
Champanhe 
Calçado 
Porcelana 
Jóias 
Vinhos 
Ouro 
Cristais 
Total dos produtos 
Total prod, transformados 23% 
18% 
14% 
10% 
10% 
9% 
4% 
3% 
3% 
3% 
2% 
1% 
t% 
1% 
100% 8.5% 
6.0% 
9.0% 
7.0% 
11.0% 
7.0% 
17.0% 
10.5% 
6.5% 
4.0% 
13.0% 
5.5% 
4.5% 
7.5% 
8.2% 
5.4% 
Fonte: McKinsey 
36. Mercado dos produtos de alta qualidade - repartição geográfica 
Em 1989, o mercado dos produtos de alta qualidade representava um total de 42 mil mi­
lhões de ecus. A Europa é o principal mercado para os produtos de alta qualidade, com 
uma parte de mercado mundial de 43% em 1989. O crescimento da procura dos produtos 
de alta qualidade é, todavia, mais rápido nos Estados Unidos (13%), seguidos pela Europa 
e o Japão (respectivamente, 10% e 7.5). 
Repartição geográfica Parte de mercado(1989) Crescimento 
anual(1985-89) 
UE-4 
EUA 
Japão 
Outros 43% 
32% 
17% 
8% 10.0% 
13.0% 
7.5% 
7.9% 
Fonte: McKinsey 
37. Mercados da saúde e da biotecnologia 
A União Europaia ocupa o primeiro lugar mundial em termos de produção e exportação de 
produtos farmacêuticos. A produção total da União Europaia elevou-se a 64 mil milhões 
de ecus em 1992. O sector é igualmente caracterizado por um excedente comercial cons­
tante. 
A produção e o consumo de produtos farmacêuticos aumentaram rapidamente de 1983 a 
1992, a uma taxa real média de cerca de 7% por ano. As exportações registaram um cres­
cimento de 2.6% por ano, enquanto que o crescimento das importações atingia em média 
5.4%, ou seja, taxas de crescimento muito mais elevadas que as da actividade industrial 
global. 
O sector farmacêutico inclui-se entre os sectores de crescimento rápido nos anos 90 devido 
a preocupações ligadas à saúde e ao envelhecimento das populações. 
-A.28 
>c 
Produtos farmacêuticos na UE 
(mil milhões ecus) Consumo 
aparente Produção Expor-
tações 
1985 
1990 
1995 il 39 
59 
79 6 
8 
12 
Fonte:EUROSTAT/DRI 
38. Especialização nas indústrias de alta tecnologia 
Em 1990, os Estados Unidos representavam 24% das exportações de produtos de alta tec­
nologia da zona OCDE, 13% das exportações de média tecnologia e pouco mais de 11% 
das exportações de fraca tecnologia. Em contrapartida, as exportações da União Europaia 
representavam 36% das exportações de produtos de alta tecnologia da zona OCDE, 44% 
das exportações de média tecnologia e 41% das exportações de fraca tecnologia. 
A indústria europeia, ao especializar-se em produções pouco sofisticadas que não têm 
mercados mundiais dinâmicos, expõe-se cada vez mais a uma concorrência baseada nos 
preços. 
A produção europeia, com efeito, já se encontra sujeita à concorrência crescente dos países 
do sudoeste asiático relativamente às produções intensivas em mão-de-obra e de fraca ou 
média tecnologia. 
índex especialização =parte relativa das exportações 
de alta tecnologia - média=0 1970 1992 
UE 
EUA 
Japão -14 
59 
24 -18 
51 
44 
Fonte: OCDE 
39. Mercado de produtos de alta tecnologia - comércio da UE 
A definição de produtos de alta tecnologia utilizada neste âmbito, baseia-se numa classifi­
cação de cada indústria em função do nível de intensidade da sua investigação-desenvol-
vimento (ratio despesas de I&D/volume de negócios ou produção). Os produtos que de­
pendem fundamentalmente de despesas de I&D são considerados produtos de forte intensi­
dade tecnológica. 
No final dos anos 80, os produtos de alta tecnologia representavam cerca de um quarto do 
valor do total das trocas de produtos transformados dos países desenvolvidos. O valor das 
exportações comunitárias de produtos de alta tecnologia passou de 27 mil milhões de ecus 
em 1978 para cerca de 71 mil milhões em 1990, enquanto que o valor das importações 
comunitárias quintuplicou desde 1978, alcançando 93 mil milhões de ecus em 1990. 
No período 1982-1990, as exportações comunitárias de produtos de alta tecnologia au­
mentaram um pouco mais rapidamente (59.5%) que as exportações totais da Comunidade 
(47.8%), mas durante o mesmo período o aumento das importações comunitárias de pro­
dutos de alta tecnologia (137.8%) foi três vezes mais elevado que o aumento correspon­
dente das importações comunitárias totais (38%). Em termos diferentes, as importações 
comunitárias de produtos de alta tecnologia aumentaram a um ritmo anual médio de 
11.4%, ou seja, o dobro das exportações comunitárias correspondentes (6%). Esta situa­
ção implicou uma deterioração progressiva da balança comercial da Comunidade em rela-
- A.29 -
7' 
ção aos produtos de alta tecnologia, que passou de um excedente de 5 mil milhões de ecus 
em 1982 para um défice de 22 mil milhões em 1990. 
Comércio UE - mil milhões ecus Exporta-
ções Impòrta-
:-;:!l;jgo0s:;;i-:: Saldo 
1978 
ÏÉÏÉ 
•li 27 
59 
71 ;T9': 
WÊ m 
Fonte: EUROSTAT 
40. Mercado de produtos de alta tecnologia - grau de abertura 
A análise do grau de abertura das economias -relativamente às quais esses valores exis­
tem-, revela que a propensão para importar produtos de alta tecnologia é inversamente 
proporcional à capacidade de exportação. 
Nível de abertura (1990) Parte das importações 
para consumo Parte da produção 
exportada 
Alemanha 
RU 
EUA 
Japão 33% 
37% 
17% 
7% 15% 
9% 
24% 
19% 
Fonte: OCDE 
41. Mercado de produtos de alta tecnologia - desempenho comercial 
O desempenho comercial relativo da União Europaia nos mercados de alta tecnologia de-
gradou-se entre 1980 e 1990: a parte europeia nas exportações mundiais diminuiu de 40% 
para 36%. 
Desempenho comercial 
(parte relativa do mercado das exportações) 1980 1990 
UE-4 
EUA 
Japão 
Outros 40% 
25% 
15% 
20% 36% 
24% 
19% 
21% 
Fonte: OCDE 
-A.30 
n 
ANEXO III FIGURAS 
Flutuações das taxas de câmbio 1. 
Relação entre produção industrial e criação de emprego na União Europaia 2. 
Situação competitiva da União Europaia 
Partes do mercado das principais regiões económicas 3. 
Comércio global da Tríade 4. 
Comércio de mercadorias da União Europaia 5. 
Balança comercial global da União Europaia 6. 
Comércio de mercadorias por região - em valor 7. 
Comércio de mercadorias por região - crescimento médio anual 8. 
Principais importadores e exportadores no comércio mundial de mercadorias 9.10. 
Novas economias industrializadas da Ásia 11. 
Fluxos de investimentos directos estrangeiros para o exterior 12. 
Investimentos directos estrangeiros da UE 13. 
Investimentos incorpóreos 
Despesas com a educação 14. 
Investimentos I&D por região económica (1991) 15. 
Investimentos I&D da UE por sector (1989) 16. 
Crescimento dos investimentos I&D das empresas 17. 
Intensidade dos investimentos I&D das empresas 18. 
Invenções por região de origem 19. 
Balança de pagamentos do sector da tecnologia 20. 
Relação entre esforço de I&D e desempenho comercial (1990) 21. 
Relação entre intensidade tecnológica e nível salarial (1990) 22. 
Nível salarial em função da intensidade tecnológica 23. 
Posição da UE nos mercados dinamizadores 
Crescimento da produção em alguns sectores industriais da UE (1986-92) 24. 
Balança comercial de alguns sectores industriais da UE (1986-92) 25. 
Previsões de crescimento da produção na indústria transformadora (1992-2010) 26. 
Especialização sectorial das exportações de produtos transformados (1992) 27. 
Especialização geográfica das exportações de produtos transformados ( 1992) 28. 
Especialização sectorial e geográfica das exportações da UE de produtos 
transformados (1992) 29. 
A.31 
*?3 
Evolução da especialização sectorial da indústria 30. 
Mercados dinamizadores: alguns exemplos 
Processamento de dados c indústrias da comunicação (1995) 31. 
Mercado da informação dos Estados Unidos (1995) 32. 
Mercado do ambiente: produção e exportações (2000) 34. 
Mercado dos produtos de alta qualidade - repartição por segmento e taxa de crescimento 35. 
Mercado dos produtos de alta qualidade - repartição geográfica 36. 
Mercados da saúde e da biotecnologia 37. 
Especialização nas indústrias de alta tecnologia 38. 
Mercado de produtos de alta tecnologia - comércio da UE 39. 
Mercado de produtos de alta tecnologia - grau de abertura 40. 
Mercado de produtos de alta tecnologia - desempenho comercial 41. 
A.32 
1. Flutuações das taxas de câmbio 
1.45 1 ECU =... US$ 1 ECU =... Yene 
1.30 
1.15 
1.00 
0.85 
0.70 1975 1980 1985 1990 
Fonte: Eurostat. 375 
325 
275 
225 
175 
125 
2. Relação entre produção industrial e criação de 
emprego na UE 
10% 
5% 
0% 
•5% 
•10% 
1970 
Fonte: Eurostat. produção industrial «• criação de emprego 
i i i 
1975 1980 1985 1990 2% 
1% 
0% 
-1% 
•2% 
3. Partes de mercado das principais regiões económicas 
% do comércio total 
Fonte: OCDE. 
4. Comércio global da Tríade 
Balança comercial (mil milhões Ecus) 
EU A-> Japão M 
Japão->EUA 
balança 
UE->JapãoH 
Japão->UE 
balança 
UE-EUAE 
EUA-UE 
balança 71.2 
91.9 
•21 73.8 
86.8 
•13 84.1 
86.3 
•2 22.1 
51.8 
•30 20.6 
51.5 
•31 22.6 
47.6 
•25 
Fonte: OCDE. 
5. Comércio de mercadorias da UE 
15% % do PIB 
13% 
11% 
9% «•Comércio intracomunitário da UE 
"Exportações extracomunitárias da UE 
7% 
1970 
Fonte: Eurostat. 1975 1980 1985 1990 15% 
13% 
11% 
9% 
7% 
•O 
6. Balança comercial global da UE 
mil milhões de ecus 
40 
20 
•20 Mercadorias 
Serviços 
1983 i 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 
Mercadorias 
Serviços •4.7 
19.2 •1.1 
23.4 9.3 
27.1 40.4 
20.7 26.4 
18.9 15.8 
11.4 3.8 
15.9 0.3 
11.8 •27.1 
10.4 
Fonte: Eurostat. 
7. Comércio de mercadorias por região 
Mil milhões US$ -1992 
Asia 
-> nomeadamente, Japão 
América do Norte 
-> nomeadamente, EUA 
América Latina 
Médio Oriente 
África 
Países da Europa 
Central e Oriental e CIS 
UE (excl. comércio 
intracomunitário) 
Fonte: GATT. Importações 
Exportações 
200 400 600 800 
rvG 
8. Comércio de mercadorias por região 
Crescimento anual (1980-1992) 
Ásia 
América do Norte 
Europa Ocidental 
América Latina 
Médio Oriente 
Africa Importações 
Exportações 
-4% -2% 0% 2% 4% 6% 8% 10% 
Fonte: GATT. 
9. Principais importadores no comércio mundial de mercadorias 
UE (extra-UE) 
EUA 
Japão 
Canadá 
Hong-Kong 
Coreia do Sul 
China 
Taiwan 
Singapura 
Suíça 
México 
Áustria 
Suécia 
Austrália 
Malásia 
700 600 500 400 300 200 100 Oto 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16% 
Importações Crescimento anual (1980-1992) 
Fonte: GATT. 
10. Principais exportadores no comércio mundial de mercadorias 
UE (extra-UE) 
EUA 
Japão 
Canadá 
Hong-Kong 
Coreia do Sul 
China 
Taiwan 
Singapura 
Suíça 
México 
Austria 
Suécia 
Austrália 
Malásia HBBHyBMMIHfH^^ 
TSB^^^S^^ss 
WÊBBKm^^m^í^^íiSsIs^^K^Í 
600 500 400 300 200 100 
Exportações 0 5 10 15 20 
Crescimento anual (1980-1992) 
Fonte: GATT. 
"X\ 
11. Novas economias industrializadas da Ásia (*) 
Mil Milhões $US -1992 
40 
20 
-20 n4*/'Wíí','.'»'. ,• 
EU balança 
•investimentos comercial 
internacionais 
EUA Japão 1500 
1000 
500 
-500 
exportações 
importações 39.1 
50.7 54.8 
82.6 78.9 
31.5 
(*) Hong-Kong, Taiwan, Coreia do Sul e Singapora. 
Fonte: OCDE. 
12. Fluxos de investimentos directos estrangeiros para o exterior 
Mil milhões de ecus 
1982 
UE 
EUA 
Japão 9.9 
1.1 
7.9 1983 
12.7 
7.5 
9.1 1984 
18.8 
14.8 
12.9 1985 
21.2 
16.7 
16 1986 
27.7 
18 
22.8 1987 1988 
39.1 
25.1 
28.9 41.9 
15.1 
39.7 1989 
43.2 
34.1 
61.3 1990 
27.5 
21.8 
44.7 1991 1992 
31.9 
25.9 
33.5 NA 
28.6 
26.3 
Fonte: DRI. 
13. Investimentos directos estrangeiros da UE 
14. Despesas com a educação 
% do PIB/PNB 
Fonte: UNESCO. 
15. Investimentos I&D por região económica (1991) 
Ratio l&D/PNB 
UE 
EUA 
Japão 
Ásia industrializada 
Resto do mundo 
0% 
UE 
R&D spending/GDP 2% 1% 
EUA 
2.8% 2% 
Japão 
3.1% Ásia industrializada 
2.7% 3% 
Resto do mundo 
2% 
Fonte: UNESCO. 
16. Investimentos I&D da UE por sector (1989) 
l&D/produção industrial (UE) 
aerospacial 
farmacêutica 
electrónica 
química 
transportes terrestres 
equipamentos 
outras indústrias 
total 
0% 5% 10% 15% 
Fonte: OCDE. 
^ 
^ 
17. Crescimento dos investimentos I&D das empresas 
Taxa de crescimento médio anual 
Fonte: OCDE. 
-JS 
18. Intensidade dos investimentos I&D das empresas 
6% I&D como % do volume de negócios (50 grandes empresas investidoras em I&D) 
5% 
4% 
3% 
2% 
1984 UE "EUA »»Japão 
1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 
UE 
EUA 
Japão 2.7% 
2.9% 
4.2% 2.9% 
3% 
4.6% 4% 
3.5% 
5.3% 4.2% 
3.4% 
5.5% 4.4% 
3.3% 
5.4% 4.3% 
3.4% 
5.5% 4.4% 
3.4% 
5.5% 4.3% 
3.6% 
5.7% 4.5% 
3.7% 
5.8% 
Fonte: Dable. 
19. Invenções por região de origem 
20. Balança de pagamentos do sector da tecnologia (*) 
em mil milhões $US-1990 
cobranças 
pagamentos •cobranças •pagamentos 
(*) As trocas a nível tecnológico respeitam à importação de bens tecnologicamente complexos, a compra de tecnologias (patentes, licenças, 
saber-fazer, serviços com conteúdo técnico, etc.) ou ainda a criação ou à compra de unidades de produção e de distribuição no âmbito de 
operações de investimento estrangeiro directo. 
Fonte: OCDE. 
^ 
21. Relação entre esforço de I&D e desempenho comercial (1990) 
% da OCDE (total) 1990 
EUA 
Japão 
outros 
0% 10% 
j empresas com 
inv. em I&D 
! exportações de 
alta tecnologia 
| total exportações UE 
28.3% 
36.2% 
41.1% 20% 
EUA 
45.1% 
23.7% 
14.8% 30% 
Japão 
20.5% 
19.1% 
12.8% 40% 50 
outros 
6.1% 
21% 
31.3% 
Fonte: OCDE. 
^ 
•n 
22. Relação entre intensidade tecnológica e nível salarial (1990) 
30% 
25% 
20% 
15% 
10% 
5% 
0% Parte no valor acrescentado (1990) 
lindústrias de fflindústrias com 
alta tecnologia salários mais elevados 
Itália Reino Unido Japão EUA Alemanha 
indústrias de 
alta tecnologia 
indústrias com 
salários mais elevados 14.1% 
16% 19.7% 
24.8% 21.9% 
23% 20% 
28.6% 20.5% 
28.9% 
Fonte: OCDE. 
23. Nível salarial em função da intensidade tecnológica 
total indústria transformadora = 100 
120 
110 
100 
90 
80 
Reino Unido (1988) I Alemanha (1989) EUA (1989) Japáo (1989) 
alta tecnologia 
média tecnologia 
fraca tecnologia 100 
115 
91 
Fonte: OCDE. 
-Vi 
24. Crescimento da produção em alguns sectores industriais da UE 
Farmacêutica 
Transformação plásticos 
Transím secundária de metais 
Equip, telecomunicações 
Borracha e plásticos 
Informática e equip, escritório 
Refrigerantes, águas minerais 
Transf. de frutos e legumes 
Peças para veículos 
Iluminação eléctrica 
Prod, madeira semi-acabados 
Cacau e confeitaria 
Embalag. madeira 
Construe, metálica 
Papel, impressão e publicação 
Óleos e gorduras 
Serração e 1_ transf. da madeira 4,3% 
Prod, padaria e farinhas 
Carnes 
Sabonetes,deter,perf.Shigiene 4% 
Pasta, papel & cartão 
Forjas 
Veie. a motor e componentes 
Electrodomésticos 
Alimentos compostos 
Transf. e conserv. de peixe 
Produtos metálicos 
Fibras sintéticas 
Transf. de papel e cartão 
Vidros 
Móveis em madeira 
Elect, grande público 
Alimen., bebidas e tabacos 
Prod, minerais não metálicos 
Prod, industrial de base 
Óptica e instr. fotográficos 
Instr. engenharia 
Calçado e vestuário 
IConstrução naval 
Moagens 
Vestuário 
Produtos em argila 
Cerâmicas 
Equip, aeroespacial 
Produtos lácteos 
Bicicletas e motociclos 
Brinquedos e artigos desportivos 
Material circulante ferroviário 
Caldeiras e content, metálicos 
Engenharia mecânica 
Instr. de medição e precisão 
Fundições 
Tabacos 
Fabrico de malhas 
Vinhos 
Cervejas e maltes 
Maquin. têxtil 
Álcoois e aguardentes 
Couros 
Equip de transmissão 
Instr. musicais 
Ferramentas 
Relógios 
Maq. agrícolas 
Peles 
-6% 4% •2% 0% 2% 4% 6% 8% 
Crescimento médio anual real (1986-1992) 
Fonte: DEBA. 
p 
25. Balança comercial de alguns sectores industriais da UE 
Eng. mecânica 
Automóveis e componentes 
Alimentação, bebidas e tabacos 
Farmacêutica 
Produtos metálicos 
Prod, minerais não metal. 
Maquinaria têxtil 
Sabonetes, deter., pert, e higiene 
Produtos lácteos 
Álcoois e aguardentes 
Equip, aeroespacial 
Ferramentas 
Construção naval 
Borrachas e plásticos 
Comp. para automóveis 
Cerâmicas 
Transform, plásticos 
Maq. agrícolas 
Prod, químicos de base 
Equip, telecom. 
Electrodomésticos 
Material circul. ferroviário 
Cacau e confeitaria 
Const, metálica 
Equip, transmissão 
Cervejas e maltes 
Caldeiras e conten. metal. 
Tabacos 
Moagens 
Móveis em madeira 
Vidros 
Vinhos 
Prod, padaria e farinhas 
Iluminação eléctrica 
Papel e transform, cartão 
Instr. de medição e precisão 
Fundições 
Refrigerantes e águas minerais 
Prod, argila 
Forjas 
Transf. sec. metais 
Peles 
Embalag. madeira 
Carnes 
Fibras sintéticas 
Instr. musicais 
Couros 
Instr. ópticos e fotográficos 
Prod, madeira semi-acabados 
Relógios 
Transf. frutos e legumes 
Óleos e gorduras 
Transform e conserv. peixe 
Bicicletas e motociclos 
Instr. engenharia 
Brinquedos e art. desporto 
Serração e 1_ transf. da mad. 
Fabrico malhas 
Papel, impressão e publ. 
Vestuário 
Calçado e vestuário 
Pasta, papel e cartão 
Informât, e mat. escritório 
-20 1986 
1992 
J I I L J i_J L J I J L. 
0 10 20 
em Mio de ECU 30 40 
Fonte: DEBA. 
ff 
26. Previsões de crescimento da produção na indústria transformadora 
Crescimento médio anual na UE (1992-2010) 
escritório e EDP 
borracha e plásticos 
equipamento eléctrico 
equipamento transportes 
pasta, papel e impressão 
engenharia mecânica 
produtos metálicos 
química 
minerais não-metálicos 
MÉDIA 
Produtos vários 
têxteis e vestuário 
alimentação, bebidas e tabacos 
ouro e metais 
-2% 
Fonte: DRI. 
27. Especialização das exportações de produtos transformados 
Distribuição sectorial das exportações de produtos transformados (1992) média = 0 
* 
^ - sectores de forte procura = produtos químicos, produtos farmacêuticos, equipamento de escritório e material informático, instrumentos de 
precisão e de óptica e máquinas e aparelhos eléctricos 
• sectores de procura moderada = máquinas e equipamentos, material de transporte, produtos alimentares, bebidas e tabaco, papel e produtos de 
tipografia, artigos em borracha e em matéria plástica. 
- sectores de fraca procura metais ferrosos e não ferrosos, produtos minerais não metálicos, produtos metálicos, produtos têxteis, vestuário, 
artigos em pele e calçado e outros produtos transformados 
Fonte: COMEXT, Serviços da Comissão. 
28. Especialização das exportações de produtos transformados 
Distribuição geográfica das exportações de produtos transformados (1992) média = 0 
Fonte: COMEXT. 
29. Especialização das exportações da UE de produtos transformados 
30 
20 
10 
0 
•10 
-20 
-30 
-40 1992-média = 0 
procura fraca 
fflprocura moderada 
llforte procura 
EFTA EUA+CA Japão NIC China América Latina ACP Outros 
procura fraca 
procura moderada 
forte procura 9 
-4.6 
•3.2 28.9 
•6.5 
•4.4 7.2 
•5.7 
2.6 22.5 
7.7 
-20.6 •37.4 
20.1 
-6.6 -12 
2.3 
4.4 0.1 
-4.7 
13.4 14.5 
•7.7 
2.4 
- sectores de forte procura = produtos químicos, produtos farmacêuticos, equipamento de escritório e material informático, instrumentos de precisão e 
de óptica e máquinas e aparelhos eléctricos 
- sectores de procura moderada = máquinas e equipamentos, material de transporte, produtos alimentares, bebidas e tabaco, papel e produtos de 
tipografia, artigos em borracha e em matéria plástica. 
-sectores de fraca procura = metais ferrosos e não ferrosos, produtos minerais não metálicos, produtos metálicos, produtos têxteis, vestuário, artigos 
em pele e calçado e outros produtos transformados 
Fonte: COMEXT. 
v/J 
30. Evolução da epecialização sectorial da indústria 
20% 
15% 
10% 
5% 
0% 
-5% 
•10% Valor acrescentado bruto prod, transformados (1980-90) 
BEU-6 BEIJA BJapão 
sectores procura fraca sectores procura moderada sectores forte procura 
EU-6 
EUA 
Japão •3.8% 
•5.3% 
•9.4% •1.2% 
1% 
•7.7% 5% 
4.2% 
17.2% 
* - sectores de forte procura = produtos químicos, produtos farmacêuticos, equipamento de escritório e materialinformático, instrumentos de precisão 
e de óptica e máquinas e aparelhos eléctricos 
• sectores de procura moderada = máquinas e equipamentos, material de transporte, produtos alimentares, bebidas e tabaco, papel e produtos de 
tipografia, artigos em borracha e em matéria plástica. 
- sectores de fraca procura = metais ferrosos e não ferrosos, produtos minerais não metálicos, produtos metálicos, produtos têxteis, vestuário, 
artigos em pele e calçado e outros produtos transformados 
Fonte: Contabilidade nacional. 
31. Processamento de dados e indústrias da comunicação (1995) 
Mercado mundial Mercado UE 
hardware 
software 
serviços 
proc. dados hardware 
equip, 
telecom. serviços 
telecom, software 
serviços 
proc. dados 
equip, 
telecom. serviços 
telecom. 
Fonte: EITO 94. 
32. Mercado da informação dos Estados Unidos (1995) 
Informât, e eq. electr 32.0% 
Equip, telecom. 4.7% 
Serviço longa distânci 5.2% 
Serv. telef. locais e 14.1 % 
Páginas Amarelas 1.3% 
Rádio 1.1% 
Vídeo 2.3% 
Cabo TV 1.7% 
Radiodifusão 3.3% 
Fonte: Columbia Univ. CTIS Imp. e Publicações 20.8% Sofware e serviços Inf 13.3% 
Its 
33. Mercado do ambiente (2000) 
Outros 
Japão Europa Serviços 
Outros equip. Água 
Resíduos 
EUA Ar 
Fonte: OCDE 1992. 
è 
Fonte: OCDE. 
^ 34. Indústria do ambiente (2000) 
Europa 
EUA 
Japáo 20 Produção 
(mil milhões $US) 
40 60 80 
I Produção MTaxa exportação 
(mil milhões $US) (% da produção) 
0% 5% 10% 
Taxa exportação 
(% da produção) 15% 20% 
Produção 
(mil milhões $US) 
Taxa exportação 
(% da produção) Europa 
68 
20% EUA 
80 
10% Japáo 
30 
6% 
35. Mercado dos produtos de alta qualidade 
Alta costura 
Automóveis 
Accessórios de moda, peles 
Cosméticos 
Perfumes 
Aguardentes 
Relojoaria 
Champanhe 
Calçado 
Porcelana 
Jóias 
Vinhos 
Ouro 
Cristais 
Total dos produtos 
Total prod, transformados 
25% 20% 15% 10% 5% 0% 
Repartição por segmento 
(1989) 5% 10% 15% 
Taxa de crescimento 
(1985-1989) 
Fonte: McKinsey. 
^ 
36. Mercado dos produtos de alta qualidade 
Repartição geográfica 
UE-4 
EUA 
Japão 
Outros 
50% 40% 30% 20% 10% 
Parte de mercado 0% 5% 10% 
Crescimento anual (1985-1989) 
! Parte de mercadora 
Crescimento anual 11 UE-4 
43% 
10% EUA 
32% 
13% Japão 
17% 
7.5% Outros 
8% 
7.9% 
Fonte: McKinsey. 
o 
37. Mercados da saúde e da biotecnologia 
100 Produtos farmacêuticos na UE (mil milhões ecus) 
80 
60 
40 
20 Consumo aparente 
«Produção ^^^^ 
M» Exportações ^^^^^^^ 
uJ I ; I I I I i I I I I I | ! 
1985 1990 1995 
Fonte: Eurostat / DRI. 
-5* 
38. Especialização nas indústrias de alta tecnologia 
Index especialização =parte relativa das exportações de alta tecnologia - média=0 
CE 
EUA 
Japáo 
•20 20 40 60 
1970 
1992 CE 
-14 
•18 EUA 
59 
51 Japáo 
24 
44 
Fonte: OCDE. 
^ 
^ 
H 
39. Mercado de produtos de alta tecnologia 
100 
80 
60 
40 
20 Comércio UE - mil milhões ecus 
Exportações 
Importações 
1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 
^ 
•^ 
^ Fonte: Eurostat. 
40. Mercado de produtos de alta tecnologia 
Nível de abertura 
Alemanha 
RU 
EUA 
Japão 
0% 10% 20% 30% 40% 
Parte das importações 
para consumo 
Parte da produção 
exportada Alemanha 
32.8% 
14.6% RU 
37% 
9.2% EUA 
17.4% 
23.7% Japão 
7.4% 
19.1% 
Fonte: OCDE. 
41. Mercado de produtos de alta tecnologia 
Desempenho comercial (parte relativa do mercado das exportações) 
EUA Japão Outros 
39.6% 
36.2% 25.1% 
23.7% 15.3% 
19.1% 20% 
21% 
Fonte: OCDE. 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO 
SOBRE DMA POLÍTICA DE COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL 
PARA A UNIÃO EUROPEIA 
FICHA FINANCEIRA 
1. DESIGNAÇÃO DA ACÇÃO 
Política de competitividade industrial para a União Europeia 
2. RUBRICAS ORÇAMENTAIS IMPLICADAS 
Ver ponto 7.2. 
3. BASES JURÍDICAS 
Tratado da União Europeia, nomeadamente os artigos 3o e 130°, 
Títulos XIII (Indústria), XV (Investigação e desenvolvimento 
tecnológico - 130°-F e seguintes), VIII (Política social e mutações 
industriais - artigo 123°) e XII (Redes transeuropeias). 
4. DESCRIÇÃO DA ACÇÃO 
4.1 Objectivos específicos 
* Reforçar a competitividade da indústria europeia. 
* Assegurar a coordenação das consultas entre os Estados-membros e as 
comunidades descentralizadas 
por meio de medidas 
horizontais, através de um conjunto de políticas comuns 
(investigação, coesão, forlmação profissional, redes, comércio externo) e 
específicas, para melhorar a adaptação da indústria às mudanças 
estruturais e promover um clima favorável à iniciativa, ao desenvolvimento e 
à cooperação interempresas que favoreça a exploração do potencial industrial 
das políticas de inovação, investigação e desenvolvimento tecnológico. 
4.2 Duração 
As acções propostas na comunicação inscrevem-se no quadro da 
política industrial corrente. 
4.3 População abrangida 
Estados-membros, autoridades regionais e locais, empresas, etc.. 
5. CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS/RECEITAS 
MG 
5.1 DNO. 
5.2 DD 
5.3 Tipo de receitas previstas : 
Sem objecto. 
6. NATUREZA DAS DESPESAS/RECEITAS 
Ver ponto 7.2. 
7. INCIDÊNCIA FINANCEIRA 
7.1 Modo de cálculo do custo total da acção 
A presente comunicação e as acções nela previstas não têm qualquer 
nova incidência orçamental. 
7.2 Repartição por elementos da acção 
A presente comunicação não tem incidências orçamentais adicionais e 
inscreve-se no quadro das perspectivas financeiras para 1993-1999. 
7.3 Despesas operacionais com estudos, reuniões de peritos, etc. 
Sem objecto. 
7.4 Calendário indicativo das dotações para autorizações 
Sem objecto. 
8. ELEMENTOS DE ANÁLISE CUSTOS-EFICÁCIA 
8.1 Objectivos específicos quantificáveis, população abrangida 
O reforço da competitividade industrial obriga a uma coordenação 
acrescida, quer através de um conjunto de políticas comuns, 
nomeadamente investigação, coesão, formação profissional, redes e 
comércio externo quer intensificando as consultas entre os Estados-
membros. As prioridades de acção, já identificadas no Livro Branco 
sobre o crescimento, a competitividade e o emprego, apontarão para 
a promoção do investimento incorpóreo, o desenvolvimento da 
cooperação industrial, a garantia de uma concorrência leal e a 
modernização da intervenção pública. 
8.2 Justificação da acção 
A indústria europeia está empenhada num esforço de restruturação e 
inovação sem precedentes para melhorar a sua competitividade no 
mercado mundial. Esse esforço deverá, nomeadamente, permitir-lhe 
dar resposta às mudanças no contexto internacional (marcadas pelas 
transformações geopolíticas e a conclusão da ronda do Uruguai), à 
crescente concorrência internacional, cujos condicionalismos 
/\<n 
sociais, regulamentares ou fiscais são frequentemente menos 
pesados, à recessão económica, ao rápido desenvolvimento de novas 
inovações tecnológicas cada vez mais interdependentes (informática, 
biotecnologia, novos materiais), o que faz com o que investimento 
incorpóreo (investigação, patentes, formação, suportes lógicos, 
etc.) cresça mais rapidamente do que o investimento corpóreo, e à 
insuficiência de grandes redes europeias que possibilitem o pleno 
aproveitamento da revolução em curso nos sectores das 
telecomunicações e da informação. 
Custo : 
Sem objecto. 
Efeitos derivados 
8.3 Avaliação 
Está prevista uma avaliação periódica, nas modalidades próprias das 
medidas a que se refere o ponto 7.2. 
Além disso, a Comissão deverá apresentar, a partir de 1994, um 
relatório anual ao Conselho sobre a competitividade. 
9. DESPESAS ADMINISTRATIVAS 
As acções previstas na comunicação inscrevem-se em várias políticas 
comuns e obedecem às grandes linhas de acção enumeradas no ponto 
7.2, não tendo incidências orçamentais adicionais. E provável, no 
entanto, que o desenvolvimento de certas acções, nomeadamente o 
papel crescente de coordenação da União Europeia como definido no 
Título XIII do Tratado da União Europeia, possa produzir pedidos de 
aumento dos efectivos. Na fase actual, todavia, e antes de se 
analisarem em detalhe as necessidades, se for caso disso com os 
Estados-membros, não é possível apresentar qualquer estimativa 
concreta. 
/) n i 
ISSN 0257-9553 
COM(94)319final 
DOCUMENTOS 
PT 01 13 10 
N.° de catálogo : CB-CO-94-417-PT-C 
ISBN 92-77-80661-3 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo