RELATÓRIO DA COMISSÃO Actividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da União Europeia Relatório Anual de 2002 /* COM/2003/0124 final */





PT || COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 20.3.2003 COM(2003) 124 final RELATÓRIO DA COMISSÃO Actividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da União Europeia Relatório Anual de 2002 RELATÓRIO DA COMISSÃO Actividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da União Europeia Relatório Anual de 2002 Resumo....................................................................................................................................... 5 1. O espaço europeu da investigação em construção........................................................ 7 1.1. Coordenação das políticas de investigação.................................................................. 7 1.2. Mobilidade dos investigadores..................................................................................... 9 1.3. Ligação entre investigação e inovação.......................................................................... 9 1.4. Infra-estruturas de investigação.................................................................................. 12 1.5. Questões de "ciência e sociedade".............................................................................. 14 1.6. As dimensões internacional e regional........................................................................ 16 2. Preparação do 6º programa-quadro............................................................................. 18 2.1 Negociação interinstitucional...................................................................................... 18 2.2. Instrumentos de intervenção....................................................................................... 20 3. Execução e o impacto do 5º Programa-Quadro em 2001........................................... 22 3.1. Execução do Programa-Quadro.................................................................................. 22 3.2 Impacto da investigação comunitária......................................................................... 23 3.3. Cooperação internacional............................................................................................ 27 3.4. Avaliação do Programa-Quadro................................................................................. 30 4. Processos consultivos e de controlo............................................................................ 31 4.1. Comité de Investigação Científica e Técnica (CREST)............................................. 31 4.2. Grupo consultivos de peritos...................................................................................... 31 4.3. Comités de Programa.................................................................................................. 31 4.4. Grupos de alto nível.................................................................................................... 32 4.5. Conselho Científico.................................................................................................... 32 5. Perspectivas................................................................................................................ 34 ANEXO I................................................................................................................................. 35 ANEXO II................................................................................................................................ 63 As bases do relatório anual O Tratado que institui a Comunidade Europeia estabelece, no seu artigo 173º, que "no início de cada ano, a Comissão apresentará um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Esse relatório incidirá nomeadamente sobre as actividades desenvolvidas em matéria de investigação e de desenvolvimento tecnológico e de difusão dos resultados durante o ano anterior e sobre o programa de trabalhos para o ano em curso." A Decisão relativa ao 5º Programa-Quadro de IDT (182/1999/CE, JO L 26 de 1.2.1999) estabelece no seu artigo 5º que "a Comissão informará regularmente o Parlamento Europeu e o Conselho dos progressos gerais registados na execução do programa-quadro e dos programas específicos." A Decisão relativa às regras de participação (1999/65/CE, JO L 26 de 1.2.1999) estabelece, no seu artigo 24º, que "o relatório anual apresentado pela Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho nos termos do artigo 173º do Tratado deve conter informações sobre a execução da presente decisão.” Fontes complementares de informação – Relatórios anuais de acompanhamento (análise sistemática e contínua): publicados anualmente sobre o programa-quadro e cada um dos programas específicos, apresentam uma informação sintética e independente sobre a situação e a qualidade da execução dos programas. – Relatórios da avaliação quinquenal: publicados de quatro em quatro anos sobre o programa-quadro e cada um dos programas específicos, apresentam uma avaliação retrospectiva independente da pertinência, eficácia, resultados e impacto dos programas de IDT da União Europeia no decurso dos cinco anos precedentes. – Relatório europeu sobre os indicadores de ciência e tecnologia: apresentações, estatísticas e análises aprofundadas sobre as actividades de IDT europeias e nacionais e sobre o seu contexto mundial. – Investigação e desenvolvimento: estatísticas anuais (Eurostat) - publicação anual com estatísticas internacionalmente comparáveis sobre as dotações orçamentais de I&D, as despesas de I&D, o pessoal de I&D e as patentes nos Estados-Membros, pormenorizadas ao nível regional. – Estatísticas de I&D e inovação nos países candidatos e na Federação da Rússia (Eurostat). – Estatísticas de Ciência e Tecnologia na Europa - Colecção Panorama da União Europeia (Eurostat) – “Statistiques en bref” do Tema Ciência e Tecnologia (Eurostat). – Documentos orçamentais anuais da Comissão: ante-projecto de orçamento, orçamento, conta de gestão consolidada e balanço financeiro. – Estudos e análises publicados no âmbito dos programas comunitários de IDT, abordando as questões específicas dos domínios de IDT por estes abrangidos. A maior parte destes documentos podem ser obtidos ou encomendados nos sítios Internet da Comissão: – Sítio geral da Comissão EUROPA: http://europa.eu.int – Sítio CORDIS de informação sobre o Programa-Quadro de IDT: http://www.cordis.lu – Sítio da Direcção-Geral Investigação da Comissão: http://europa.eu.int/comm/research – Sítio da Direcção-Geral Sociedade da Informação: http://europa.eu.int/information_society/ – Sítio da Direcção-Geral Empresas: http://europa.eu.int/comm/enterprise/ – Sítio do Centro Comum de Investigação (CCI): http://www.jrc.org – Sítio do EUROSTAT: http://europa.eu.int/comm/eurostat Nestes sítios Internet encontram-se informações muito completas sobre as políticas da União Europeia e, em particular, no sítio CORDIS dedicado ao Programa-Quadro de IDT, no sítio da DG Investigação e nos sítios de outros serviços relevantes da Comissão, bem como o conjunto dos documentos de referência, o texto dos convites à apresentação de propostas e numerosas outras informações, em conformidade com a política de transparência e informação da Comissão. Além disso, num anexo são apresentadas, relativamente a cada um dos programas específicos do 5º Programa-Quadro, as actividades científicas e técnicas para 2001, podendo as perspectivas para 2002 ser consultadas em linha no endereço http://europa.eu.int/comm/research/report2002.html. Resumo O presente relatório anual abrange o período entre Janeiro de 2001 e Março de 2002 que foi marcado por um desenvolvimento sem precedentes da política de investigação da Comunidade. A Comissão aprofundou a reflexão sobre as diferentes dimensões do Espaço Europeu da Investigação e elaborou um programa-quadro capaz de contribuir plenamente para a sua realização. As propostas para o sexto programa-quadro e respectivos meios de execução foram adoptadas pela Comissão entre Fevereiro e Setembro de 2001. Na sequência da primeira leitura do texto‑quadro, o Conselho e o Parlamento chegaram a um acordo geral sobre o montante global, a estrutura, as prioridades e os instrumentos de intervenção. A Comissão alterou as suas propostas relativas aos meios de execução, a fim de transpor este acordo e permitir uma adopção rápida do sexto programa-quadro. Simultaneamente, a Comissão procedeu à elaboração das modalidades de execução dos instrumentos de intervenção, muito particularmente os projectos integrados, as redes de excelência e a participação em programas de investigação empreendidos por vários Estados‑Membros. Relativamente a estes últimos, a Comissão recolheu, a convite do Conselho, sugestões dos Estados-Membros quanto aos domínios susceptíveis de beneficiarem de apoio financeiro comunitário. Foram cumpridas etapas importantes da construção do Espaço Europeu da Investigação com a publicação dos primeiros resultados dos exercícios de aferimento do desempenho das políticas nacionais de IDT (benchmarking) e de cartografia da excelência científica na Europa e com a adopção de uma estratégia de mobilidade dos investigadores, do painel da inovação na Europa, do plano de acção "Ciência e sociedade" e das comunicações relativas às dimensões internacional e regional do Espaço Europeu da Investigação. Em paralelo foi assinado um acordo-quadro de cooperação no domínio da investigação entre a Comissão e o Banco Europeu de Investimento, tendo além disso a rede europeia de comunicações científicas GEANT entrado plenamente em funcionamento. Em 2001 prosseguiu com sucesso a execução do Quinto Programa-Quadro, com a assinatura de cerca 5 000 contratos que reuniram mais de 23 000 participantes e que beneficiaram de um apoio financeiro comunitário superior a 3,7 mil milhões de euros. Verificaram-se novos progressos na prossecução dos objectivos relativos à participação das pequenas e médias empresas, à participação das mulheres na investigação e a uma melhor tomada em consideração dos aspectos éticos, no contexto do desenvolvimento de ferramentas e do aprofundamento da análise, tendo em vista uma melhor quantificação do impacto socioeconómico da investigação comunitária. A cooperação internacional intensificou-se nomeadamente com a assinatura de acordos com Malta, Ucrânia, Rússia e Índia e com o desenvolvimento das relações "bi-regionais" com a Ásia, a América Latina, os Países das Caraíbas e os Balcãs. Finalmente, o quadro consultivo que assiste a Comissão na execução das suas actividades de investigação desempenhou plenamente o seu papel, através da elaboração de relatórios ou pareceres apresentados pelo CREST, pelos grupos consultivos de peritos e pelos grupos de alto nível criados pelo Comissário Busquin em 2001. Este quadro vê-se reforçado com o estabelecimento do Comité Consultivo Europeu sobre Investigação (EURAB) cujos trabalhos se iniciaram no segundo semestre de 2001. 1. O espaço europeu da investigação em construção O projecto de criação do Espaço Europeu da Investigação nasceu do encontro entre uma iniciativa da Comissão[1] e a vontade do Conselho Europeu, expressa pela primeira vez em Lisboa, de uma melhor integração e coordenação das actividades e políticas de investigação, tanto a nível nacional como europeu. A sua execução através do "método aberto de coordenação" – com a associação dos Estados‑Membros, se for caso disso, e de acordo com configurações variáveis na Comissão – tem como objectivo a realização de acções concretas que contribuam para o cumprimento da série de objectivos enumerados infra. Os progressos verificados na realização do Espaço Europeu da Investigação e da Inovação foram objecto de um primeiro relatório[2] preparado para o Conselho Europeu de Estocolmo de Março de 2001. 1.1. Coordenação das políticas de investigação 1.1.1. Aferimento do desempenho (“benchmarking”) das políticas de investigação Com base numa metodologia e em vinte indicadores estabelecidos em parceria com os Estados‑Membros[3], o aferimento do desempenho das políticas nacionais de investigação centrou-se nos cinco temas seleccionados pelo Conselho em Junho de 2000: o investimento público e privado em investigação e desenvolvimento, a produtividade científica e tecnológica, o impacto da investigação na competitividade económica e no emprego, os recursos humanos e a promoção da cultura científica, bem como a compreensão do público relativamente à ciência. A respectiva análise foi confiada a cinco grupos de peritos. Os dados sobre os quinze primeiros indicadores disponíveis foram publicados em Junho de 2001[4] e o trabalho de elaboração dos cinco restantes prosseguiu em colaboração com o EUROSTAT. O primeiro relatório de progresso foi publicado em Junho de 2001[5]. Os primeiros resultados do exercício de aferimento do desempenho[6] foram distribuídos no Seminário dos Ministros da Investigação e da Indústria realizado em Gerona, em 1 de Fevereiro de 2002, e apresentados ao Comité do Parlamento Europeu para a Indústria, o Comércio Externo, a Investigação e a Energia (ITRE) em 26 de Fevereiro de 2002. Estes resultados foram publicados no sítio CORDIS[7], a fim de serem objecto de um vasto debate e aprofundamento. O exercício de aferimento do desempenho das políticas nacionais de investigação é efectuado em paralelo com a Carta Europeia da Inovação (European Trend Chart on Innovation), que publica anualmente "O Painel Europeu da Inovação" (Innovation scoreboard) (ver ponto 1.3.1 infra). 1.1.2. Cartografia da excelência científica na Europa A cartografia da excelência científica tem como objectivo a identificação de capacidades de IDT específicas existentes na Europa, incluindo as menos conhecidas e/ou de menor dimensão, bem como a avaliação da sua excelência. Tal deverá permitir uma visibilidade para além das fronteiras, através de uma vasta difusão dos resultados do exercício de cartografia entre os decisores políticos, a comunidade científica, as empresas e os investidores. Efeitos adicionais que poderão emergir são uma ligação em rede intensificada, uma maior mobilidade e transferência de conhecimentos a nível europeu e uma maior atractividade da Europa. Por solicitação do Conselho Europeu de Lisboa e na sequência da Reunião do Conselho de 15 de Junho de 2000, a Comissão e os Estados-Membros definiram uma metodologia[8] para a realização de um exercício-piloto de cartografia da excelência científica na Europa inicialmente em três domínios, nomeadamente, ciências da vida, nanotecnologias e economia. Este exercício foi alargado a países associados ao Programa-Quadro. O objectivo do exercício-piloto foi avaliar as vantagens e desvantagens metodológicas e integrar esses elementos numa metodologia consolidada e generalizada, que poderá então ser utilizada para a continuação do exercício de cartografia a partir de 2003. É claro que, numa primeira fase, será também elaborado um número limitado de mapas que apresentem resultados interessantes e utilizáveis. Os primeiros resultados relativos à economia já estão disponíveis e foram debatidos com as partes interessadas em Novembro de 2001. No que diz respeito à cartografia no domínio das ciências da vida e das nanotecnologias, foram realizados estudos preparatórios com o auxílio de grupos de peritos que exploraram diferentes alternativas e que constituem uma base sólida para a aplicação da metodologia-piloto. Em Março de 2002 foi nomeado um painel de partes interessadas tendo em vista assistir os serviços da Comissão na orientação da parte restante do exercício-piloto e na apresentação de recomendações para uma possível generalização da metodologia. Os contratantes seleccionados com base num concurso público[9] efectuaram análises bibliométricas e de patentes nos domínios das ciências da vida e das nanotecnologias e desenvolveram ferramentas para a apresentação dos resultados num formato que possa ser adaptado a várias categorias de utilizadores. Os resultados finais do exercício-piloto de cartografia da excelência estão previstos para finais de 2002. A generalização da metodologia e a estratégia de implementação do próximo ciclo de cartografia da excelência serão tratadas no último trimestre de 2002, em estreita cooperação com os Estados-Membros, em função das necessidades dos utilizadores e dos resultados do exercício-piloto. 1.1.3. Ligação em rede dos programas de investigação nacionais A ligação em rede das actividades de investigação desenvolvidas a nível nacional e regional, bem como a abertura mútua dos programas, é um dos objectivos do Espaço Europeu da Investigação. Como primeira etapa, a Comissão lançou um estudo de viabilidade quanto à criação de um sistema de informação integrado sobre a investigação na Europa, que deveria permitir uma melhor implementação das actividades de coordenação. Por outro lado foi publicada, em 30 de Maio de 2001[10], uma comunicação sobre a aplicação do artigo 169º e a ligação em rede dos programas nacionais. A Comissão intensificou o diálogo com as autoridades nacionais e internacionais a fim de estabelecer as modalidades de execução das acções de apoio à coordenação previstas no 6ºPrograma-Quadro e de definir programas‑piloto relativamente aos quais seja adequada a utilização do artigo 169º, de acordo com as conclusões do Conselho de 30 de Outubro de 2001. No seminário informal dos Ministros da Investigação e da Indústria realizado em Gerona em 1 e 2 de Fevereiro de 2002 foram debatidas propostas concretas para dar início à abertura mútua dos programas de IDT nacionais. Os temas inicialmente escolhidos foram as ciências marinhas, a genómica das plantas, a complexidade e os sistemas complexos e a química. A sua implementação progressiva tem desde então sido objecto de trabalhos complementares no âmbito do CREST. 1.2. Mobilidade dos investigadores Na sequência do relatório[11] de um Grupo de Alto Nível de representantes dos Ministros da Investigação, a Comissão adoptou em Junho de 2001 uma Comunicação[12] sobre “Estratégia de mobilidade no Espaço Europeu da Investigação”, que apresentou uma estratégia para a criação de um ambiente favorável à mobilidade dos investigadores no Espaço Europeu da Investigação (EEI). A comunicação propõe um primeiro grupo de acções destinadas a uma melhoria da informação sobre ofertas de emprego, bem como sobre as condições administrativas e legislativas em cada país (por exemplo, portal web), proporcionando assistência a investigadores em mobilidade e às suas famílias (por exemplo, rede de centros de mobilidade) e uma série de acções com vista a melhorar a situação dos investigadores e das suas famílias em questões que lhes dizem directamente respeito (condições de entrada, segurança social, fiscalidade, etc.). Com esse fim em vista foi criado um Grupo Director em conjunto com os Estados-Membros e países candidatos, a fim de permitir um intercâmbio regular de pontos de vista sobre a implementação de iniciativas lançadas pela Comissão. A sua primeira reunião teve lugar em Março de 2002. Em 2001 teve lugar em Bruxelas um grande conferência sobre “Uma Europa alargada para os investigadores” e uma mesa-redonda sobre a mobilidade dos investigadores. Foi também concedido apoio para a realização da Conferência “Para uma investigação europeia aberta ao mundo” organizada pela Presidência Belga. 1.3. Ligação entre investigação e inovação Prosseguiram em 2001 as reflexões sobre os meios de reforço da relação entre investigação e inovação. Estas visam o estabelecimento na União de condições propícias a um actividade de investigação mais dinâmica do sector privado e a maior uma valorização económica dos conhecimentos produzidos. 1.3.1. Painel Europeu da Inovação Por solicitação do Conselho Europeu, a Comissão publicou, em Setembro de 2001, a primeira versão anual plena do “Painel Europeu da Inovação”[13], uma das três componentes fundamentais da Carta Europeia da Inovação, que implementa a “abordagem de cooperação aberta” no domínio da inovação. Este avalia a capacidade de inovação dos Estados-Membros individualmente e da União no seu todo, abrangendo quatro temas principais: recursos humanos em inovação, criação de conhecimentos, transmissão e aplicação de conhecimentos e inovação e finanças, resultados e mercados. Os 17 indicadores do painel foram seleccionados a fim de captar algumas das mais importantes medidas de inovação: os requisitos prévios fundamentais, como a oferta de cientistas qualificados e de capital de risco, resultados intermédios como patentes de alta tecnologia, resultados finais como a quota de vendas de produtos inovadores e mercados para produtos de alta tecnologia, como equipamentos de tecnologias da comunicação e informação (TCI) e acesso à Internet[14]. A segunda edição do painel da inovação foi publicada em Outubro de 2001[15] e está também disponível como uma ferramenta interactiva no sítio web da Carta Europeia da Inovação (Trend Chart)[16]. A compilação dos dados é acompanhada por uma análise aprofundada que abrange realizações e tendências, salienta pontos fortes e fracos do desempenho de cada um dos países e avalia a convergência ou divergência de cada um dos indicadores em toda a Europa: – Em relação a muitos dos 17 indicadores de inovação, os países líderes da União Europeia apresentam avanços significativos relativamente aos EUA e Japão[17], demonstrando um grande potencial para intercâmbio de bons ensinamentos e práticas políticas dentro da União Europeia. As variações entre os Estados-Membros são particularmente grandes em relação a quatro indicadores: aprendizagem ao longo da vida, I&D das empresas, registo de patentes de alta tecnologia e percentagem de PME envolvidas na cooperação em inovação. De interesse é o facto de as diferenças serem maiores em áreas afectadas por decisões do sector privado, sendo a variabilidade entre países menor no que diz respeito a indicadores fortemente influenciados pelas políticas públicas, como o ensino superior ou os investimentos públicos em I&D. Tal facto cria um desafio muito mais difícil de enfrentar em termos de políticas, ou seja, como incentivar o investimento privado e as estratégias empresariais a centrarem‑se na inovação; – Para além da identificação de problemas a nível nacional, o Painel da Inovação aponta dois domínios-chave em que a situação da União Europeia no seu conjunto é relativamente má em comparação com a dos Estados Unidos da América e o Japão: a I&D das empresas e o registo de patentes de alta tecnologia. Em consequência, a documentação acompanhante do Painel da Inovação sugere duas acções políticas. Em primeiro lugar, os Estados-Membros europeus devem criar ou aumentar os incentivos para a realização de I&D pelas empresas. Em segundo lugar, é necessária investigação sobre as causas da insuficiência do desempenho europeu a nível de registo de patentes de alta tecnologia, a fim de determinar se tal é devido a uma falta de capacidades básicas em sectores de alta tecnologia ou às estratégias de apropriação das empresas europeias. Uma das causas possíveis das insuficiências verificadas no registo de patentes de alta tecnologia poderá ser taxas inadequadas de registo de patentes e de comercialização de tecnologias por parte das universidades e institutos públicos de investigação europeus. 1.3.2. Incentivo ao investimento em investigação Na sequência do impulso dado pelo Conselho Europeu de Lisboa, os trabalhos que visam incentivar o investimento privado em investigação progrediram em 2001 em duas vias diferentes: – Com base no trabalho efectuado sobre o aferimento do desempenho do investimento público e privado em investigação, foi iniciado um exercício para identificação dos meios necessários para a melhoria da eficácia dos mecanismos de financiamento público de apoio ao investimento privado em investigação. As autoridades públicas têm ao seu dispor uma série de instrumentos que, quando aplicados de forma eficaz e numa combinação adequada, podem contribuir para incentivar um maior investimento privado. Estes instrumentos incluem medidas directas como subsídios, medidas fiscais, garantias para empréstimos e para capital e apoio a capital de risco. Neste contexto, o objectivo do exercício em curso é identificar boas práticas na utilização destes instrumentos, tanto individualmente como em combinação. Com base nos trabalhos preliminares relativos a este exercício, a Comissão propôs, na sua Comunicação ao Conselho Europeu de Barcelona, a fixação de um objectivo de 3% do PIB para o nível global da despesa pública e privada em investigação e desenvolvimento até final da década. Nesse total, o montante financiado pelas empresas deveria subir para cerca de dois terços, em comparação com os 55% actuais. Este trabalho contribuiu também para a elaboração da nota preparada para promover o debate no Seminário Informal de Ministros da Investigação e Indústria realizado em Gerona, em 1 e 2 de Fevereiro de 2002. Esta nota descrevia os meios através dos quais poderia ser atingido o objectivo de aumento da despesa em I&D para 3% do PIB até 2010. – Com base no papel-chave do Banco Europeu do Investimento (BEI) e do Fundo Europeu do Investimento (FEI) no sentido de proporcionar investimentos para o processo de investigação e inovação, realizaram-se debates para identificar possíveis sinergias destinadas a fazer avançar este processo, de modo a permitir um acordo de cooperação entre a Comissão e o BEI. Uma cooperação estruturada entre a Comissão e o BEI facilitaria a combinação dos respectivos financiamentos entre a Comissão, o BEI e o FEI, a fim de maximizar o impacto das suas acções a nível comunitário e de atrair investimentos privados em investigação. A Comissão e o Grupo BEI estão a trabalhar no sentido de se dotarem dos meios necessários para tal. Em 7 de Junho de 2001, o Comissário responsável pela Investigação Philippe Busquin e o Presidente do Banco Europeu do Investimento (BEI) Philippe Maystadt assinaram um memorando conjunto no domínio da investigação[18]. O memorando conjunto estabelece um quadro de cooperação destinado a melhorar a complementaridade das fontes de financiamento entre o programa-quadro (PQ) de investigação comunitária e a “Iniciativa Inovação 2000” (i2i) do Banco Europeu do Investimento (BEI) e do Fundo Europeu do Investimento (FEI). O BEI tomou parte em seminários orientados, por exemplo para as biotecnologias, e participou na preparação do 6º Programa-Quadro. No que diz respeito a novos regimes de financiamento da investigação e da inovação, verificaram-se progressos na identificação de produtos financeiros existentes adequados para o financiamento da investigação e inovação e para o desenvolvimento de formas que permitam a sua combinação. 1.3.3. Propriedade intelectual Em 2001 foram desenvolvidos grandes esforços para a concretização do objectivo de garantir uma melhor transformação dos conhecimentos em valor económico através de uma melhor protecção, gestão e transferência dos direitos de propriedade intelectual (DPI), como as patentes e direitos de autor: – Foram elaboradas propostas legislativas sobre DPI nos domínios da biotecnologia e da protecção de invenções que impliquem programas de computador e verificaram-se alguns progressos na negociação da patente comunitária[19], ficando todavia em aberto questões-chave como a definição da jurisdição para a resolução de litígios, o regime linguístico e o papel dos serviços de patentes nacionais; – Verificaram-se progressos na identificação, promoção e difusão das melhores práticas de utilização dos DPI no processo de investigação e inovação através de workshops e grupos de peritos. Realizaram-se consultas que resultaram em 3 relatórios preparados por peritos. Estes relatórios forneceram elementos para a formulação de políticas da UE (por exemplo, comunicações e planos de acção para as ciências da vida e a biotecnologia) e de orientações para os investigadores. Foram iniciadas novas actividades (estudos e grupos de peritos) sobre a coerência das regras nacionais de DPI relativas a investigação com financiamento público, a optimização do uso dos DPI na cooperação entre universidades e indústria no domínio da investigação e o papel dos DPI na investigação com base em tecnologias da informação e comunicação (TIC). Como parte deste processo, foi intensificada a cooperação com o Serviço Europeu de Patentes e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual; – Iniciou-se a preparação de guias explicativos para gestão dos conhecimentos com base nos resultados obtidos em workshops e grupos de peritos, a fim de apoiar a definição das disposições em matéria de DPI no 6º Programa-Quadro. 1.4. Infra-estruturas de investigação 1.4.1. Desenvolvimento de uma abordagem europeia em matéria de infra-estruturas de investigação Na sequência das conclusões do Conselho Europeu de Lisboa e do apoio posterior do Conselho “Investigação”, o documento de trabalho dos serviços da Comissão “Um Espaço Europeu da Investigação para as infra-estruturas[20]” propôs orientações para a política europeia relativa a infra-estruturas de investigação, com base na análise de realizações passadas e de insuficiências presentes. Nele se recomenda, em especial, a criação de novos mecanismos para a elaboração de pareceres científicos e de decisões políticas a nível europeu em matéria de infra-estruturas, a combinação de recursos para o desenvolvimento de novas infra-estruturas fundamentais e a análise de melhores formas de exploração das infra‑estruturas existentes. Em Junho de 2001, o Conselho, reconhecendo os benefícios de uma abordagem europeia em matéria de infra-estruturas de investigação no contexto do Espaço Europeu da Investigação, convidou a Comissão a explorar, em estreita colaboração com os Estados-Membros, a necessidade de novas modalidades de apoio a políticas relacionadas com infra-estruturas de investigação. Em resposta a este convite, a Comissão reuniu um Grupo de Peritos com representantes designados por todos os Estados-Membros. O Grupo de Peritos concluiu que a decisão política em matéria de infra-estruturas de investigação de importância europeia se está a tornar cada vez mais complexa e menos eficaz, pelo que é realmente indispensável uma abordagem mais colectiva na orientação da tomada de decisões políticas pelos Estados-Membros. O Grupo de Peritos reuniu várias vezes em 2001. No seu relatório final publicado no início de 2002, recomendou a criação pelos Estados‑Membros de um Fórum Europeu de Estratégias para Infra-estruturas de Investigação, a fim de apoiar uma abordagem coerente e estratégica na elaboração de políticas de infra-estruturas de investigação na Europa e de facilitar iniciativas multilaterais que resultem numa melhor utilização e desenvolvimento das infra-estruturas de investigação. 1.4.2. Desenvolvimento de redes electrónicas de débito elevado para comunicações científicas A Comissão, em cooperação com os Estados-Membros, desenvolveu activamente esforços no sentido da realização do objectivo estabelecido no Conselho Europeu de Lisboa. A Europa detém actualmente uma posição de líder mundial em termos de redes de investigação. A Europa dispõe, desde 1 de Novembro de 2001, de uma rede transeuropeia plenamente operacional (GÉANT) que funciona a 10 Gbps e que liga trinta e duas redes nacionais de investigação e ensino (RNIE). Tal corresponde a um factor dezasseis vezes superior relativamente a 2000. Em paralelo, as RNIE foram modernizadas, o que resultou num aumento significativo das capacidades de acesso de todas as universidades e institutos de investigação europeus. A melhoria do acesso das diferentes RNIE às redes transeuropeias durante o período de Junho a Dezembro de 2001 é apresentada no Gráfico 1. Gráfico 1: Capacidade de acesso das RNIE à rede principal GEANT (Junho e Dezembro de 2001) O GÉANT e outros projectos estão também a promover uma introdução generalizada do novo Protocolo Internet Ipv6 na Europa, através da implantação de bancos de ensaio em grande escala com a participação do meio académico e empresarial, num esforço de colaboração que apoia de forma activa as políticas europeias neste domínio. Para as comunidades de investigação com grandes exigências (por exemplo, física de alta energia, astronomia, biologia molecular, ambiente, etc.), estão também a ser implantadas infra-estruturas GRID experimentais complementares. O conceito de GRID é o de uma camada tecnológica de middleware que tem por objectivo o domínio eficaz dos recursos informáticos e de dados disponíveis a nível mundial, tornando-os acessíveis sem descontinuidades como um recurso único para todos os utilizadores da web. O GÉANT e as GRID são consideradas componentes fundamentais da Internet da próxima geração. 1.5. Questões de "ciência e sociedade" Na sequência da publicação, em Novembro de 2000, do documento de trabalho dos serviços da Comissão “Ciência, sociedade e cidadãos na Europa”, foi lançada uma vasta consulta sobre as relações entre ciência e sociedade através de um fórum em linha[21]. Este fórum incide, em especial, na ligação entre objectivos das políticas de investigação e da sociedade, gestão dos riscos e princípio da precaução, ética na ciência e na investigação, diálogo entre investigadores e cidadãos, compreensão da ciência por parte do público e posição e papel das mulheres na ciência. Até à data de encerramento do debate público (20 de Junho de 2001), inscreveram-se 182 pessoas e foram enviadas 69 mensagens, abrangendo mais de um assunto. 1.5.1. Plano de Acção “Ciência e sociedade” Em resposta a uma resolução do Conselho[22], foi aprovado pela Comissão, em 4 de Dezembro de 2001, o Plano de Acção “Ciência e sociedade”, que foi apresentado ao Conselho “Investigação” em 10 de Dezembro de 2001. Este plano é composto por 38 acções destinadas à promoção da educação e cultura científicas na Europa, aproximando a política científica do cidadão e colocando a defesa de uma ciência responsável no cerne da elaboração de políticas. O plano constitui uma ferramenta de gestão, sendo todas as actividades relacionadas com a ciência e sociedade apresentadas num quadro coerente, com um calendário geral de implementação e ferramentas para o acompanhamento da mesma, para a avaliação do impacto e para a adaptação das acções em resposta a necessidades emergentes. 1.5.2. Quadro ético no domínio da investigação O quadro ético da investigação foi elaborado de forma mais completa em colaboração com o Grupo Europeu de Ética das Ciências e das Novas Tecnologias (EGE), com vista à sua incorporação no Sexto Programa-Quadro. Outros contactos com o EGE, o Conselho da Europa e representantes dos Estados-Membros resultaram na identificação de 6 acções sobre ética para integração no Plano de Acção “Ciência e sociedade”: – Criação de um observatório de informação e documentação sobre questões éticas; – Estabelecimento de um diálogo público sobre a ética na ciência; – Maior sensibilização dos investigadores científicos para as questões éticas; – Promoção de redes locais e nacionais de comités éticos; – Desenvolvimento do diálogo internacional sobre princípios éticos; – Protecção dos animais utilizados em investigação. Na Comunicação sobre “Ciências da vida e biotecnologia - Uma estratégia para a Europa”, adoptada pela Comissão em 27 de Janeiro de 2002, foram definidas as seguintes acções: – Reforço e concentração do apoio comunitário concedido à investigação em questões éticas e na disseminação dos resultados, incluindo os critérios de avaliação dos benefícios da utilização da biotecnologia na produção agro-alimentar, a fim de facilitar a elaboração de futuros relatórios e de promover uma base sólida para as decisões societais relativas à aplicação da biotecnologia e das ciências da vida. – Orientação do apoio à investigação para um levantamento mais sistemático dos benefícios e desvantagens/riscos, que deve incluir uma forte componente de divulgação da informação e de debate; – Garantia de que as implicações éticas, jurídicas e sociais sejam tidas em consideração nas primeiras fases de trabalhos de investigação apoiados pela Comunidade; – Desenvolvimento, juntamente com o Parlamento Europeu, de medidas para informação sobre a análise das questões éticas à escala da UE; – Realização de trabalhos com os parceiros públicos e privados, a fim de identificar domínios em que seja possível estabelecer consensos sobre orientações/normas éticas ou melhores práticas, como a investigação sobre células estaminais, biobancos, xenotransplantação, ensaios genéticos e utilização de animais na investigação. Os serviços da Comissão acompanharam e, quando relevante, participaram em actividades das organizações internacionais relevantes, como o Conselho da Europa (Grupo de Trabalho sobre Investigação Biomédica, que está a elaborar um protocolo sobre a investigação biomédica, Grupo de Trabalho sobre Biotecnologia, Grupo de Trabalho sobre Genética Humana, que está a elaborar um protocolo sobre genética humana, e Comité Director de Bioética), a UNESCO e as Nações Unidas. 1.5.3. Desenvolvimento de um sistema comum de referência científica e tecnológica Na sequência da Conferência sobre Ciências e Governação realizada em Outubro de 2000, teve lugar um workshop em Março de 2001 no quadro do Grupo de Trabalho “Democratizar a consulta aos especialistas e estabelecer referências científicas europeias”, que contribuiu para o desenvolvimento do Livro Branco sobre a Governança Europeia. O questionário em linha conexo, colocado na Internet entre Março e Maio de 2001, obteve mais de 200 respostas. Foi criada uma rede de governação constituída por funcionários públicos dos Estados‑Membros, a fim de proporcionar um fórum de debate e intercâmbio de boas práticas no que diz respeito à interacção entre produtores de conhecimentos (comunidade científica), decisores políticos e sociedade civil. Tem também como objectivo o desenvolvimento de sistemas de referência científica. Em 2001 iniciaram-se igualmente trabalhos destinados ao desenvolvimento de um conjunto de orientações sobre as práticas da própria Comissão no que diz respeito à selecção e utilização de pareceres de peritos para elaboração de políticas, com vista a uma subsequente proposta relativa a uma abordagem comum de outras instituições e Estados-Membros, a fim de estabelecer uma matriz para os sistemas europeus comuns de referência científica (ECSRS) e de permitir o intercâmbio de experiências entre organismos de investigação e regulamentação que tratam de questões relativas a riscos. Tal foi seguido pela publicação de orientações e propostas relacionadas com a governação em matéria de riscos, a aplicação do princípio da precaução e a comunicação de riscos. 1.6. As dimensões internacional e regional 1.6.1. Dimensão internacional do Espaço Europeu da Investigação Na sua comunicação "A dimensão internacional do Espaço Europeu da Investigação"[23] de 25 de Junho de 2001, a Comissão apresentou as grandes orientações de uma nova política de cooperação científica e tecnológica internacional que responda aos objectivos estratégicos de abertura ao mundo do Espaço Europeu da Investigação. Os Estados-Membros e a Comunidade irão implementá-la em conjunto, tomando em devida consideração os objectivos da política científica e tecnológica e da política externa da União. Esta abertura permitirá aos países da União beneficiar de uma cooperação internacional em matéria de ciência e de tecnologia que irá preparar o caminho para relações políticas e económicas mais estreitas, nomeadamente com os países candidatos à adesão e os países do Espaço Económico Europeu. Além disso, a nova estratégia de cooperação internacional possibilitará o aprofundamento das relações entre a União e os países terceiros[24] e contribuirá para a melhoria do diálogo entre determinados países[25] e para o reforço da ciência e tecnologia europeias. 1.6.2. Dimensão regional do Espaço Europeu da Investigação Por iniciativa dos Comissários Busquin e Barnier, a Comissão adoptou em Outubro de 2001[26] uma comunicação sobre a dimensão regional do Espaço Europeu da Investigação que analisa o papel das regiões no esforço de investigação e inovação na Europa e apresenta uma estratégia que visa a integração da política de investigação e da política regional, bem como a melhoria das capacidades das regiões em matéria de investigação. A aplicação desta estratégia baseia-se num vasto leque de instrumentos comunitários: – O 6º Programa-Quadro, através das possibilidades de cooperação trans-regional (nomeadamente pela ligação em rede de programas e iniciativas de investigação e inovação a nível regional), do desenvolvimento mais coerente das políticas a nível regional (nomeadamente pela prospectiva territorial), de medidas especiais para as PME (investigação colectiva e em cooperação), de bolsas especialmente adaptadas para investigadores das regiões menos desenvolvidas ou dos países candidatos à adesão, bem como de redes de excelência e projectos integrados. É igualmente possível combinar financiamentos do programa-quadro com os dos Fundos Estruturais (FEDER) no que diz respeito aos participantes de regiões do Objectivo 1[27]; – As actividades de inovação a nível regional empreendidas no âmbito do 5º Programa‑Quadro, em sinergia com as acções inovadoras dos Fundos Estruturais, destinadas a apoiar a ligação em rede dos intervenientes e iniciativas a nível regional, a promover estratégias para a sociedade do conhecimento e a facilitar intercâmbios. São nomeadamente promovidas as interacções entre regiões avançadas e regiões menos favorecidas, incluindo as regiões dos países candidatos, no âmbito da rede "Regiões inovadoras da Europa" (IRE)[28]; – Acções estruturantes e a mais longo prazo que serão levadas a cabo por solicitação da Comissão, como o fornecimento de serviços específicos às regiões (auditorias tecnológicas, aferimento dos desempenhos e intercâmbio de boas práticas, etc.), a melhoria das relações entre peritos científicos e decisores políticos e a criação de uma dimensão regional para os futuros sistemas de informação sobre a investigação e a inovação na Europa. Um estudo sobre o tema "Envolver as regiões no Espaço Europeu da Investigação" apresentou os seus resultados em Janeiro de 2002 e já foi publicado pela Comissão. Foi lançado um segundo estudo em 2001 sobre as capacidades de investigação e desenvolvimento nas regiões ultraperiféricas[29]. Além disso, os serviços da Comissão iniciaram uma vasta campanha de informação e sensibilização dos intervenientes em causa relativamente às mensagens contidas na comunicação, com deslocações ao terreno e divulgação de documentos em papel ou em linha. 2. Preparação do 6º programa-quadro O Conselho Europeu de Estocolmo, realizado em 23 e 24 de Março de 2001, convidou o Conselho a adoptar, até Junho de 2002 e no âmbito de um procedimento de co-decisão com o Parlamento Europeu, o 6º Programa-Quadro de Investigação, insistindo nomeadamente na necessidade de tirar o melhor partido possível dos novos instrumentos (redes de excelência, projectos integrados e participação nos programas de investigação empreendidos por vários Estados-Membros), tendo simultaneamente em consideração a necessidade de reforçar a coesão e de apoiar as pequenas e médias empresas. A Comissão adoptou, em 2001, as propostas relativas ao 6º Programa-Quadro e seguidamente as relativas aos seus meios de execução, aos programas específicos e às regras de participação. Estas propostas são inovadoras nomeadamente pelo facto de, por um lado, terem como objectivo tornar o 6º Programa-Quadro o instrumento privilegiado para a realização do Espaço Europeu da Investigação, reforçando o impacto e o efeito estruturador da investigação comunitária, e, por outro lado, definirem as modalidades de uma execução mais simples e transparente e de uma gestão mais flexível e simplificada. 2.1 Negociação interinstitucional O ano foi consagrado essencialmente ao exame em primeira leitura das propostas relativas ao 6º Programa-Quadro (CE e Euratom). A negociação progrediu rapidamente, marcada pela convergência das posições das diferentes instituições que aceitaram nomeadamente o orçamento global proposto pela Comissão. 2.1.1. Programa-Quadro As propostas de decisões relativas ao 6º Programa-Quadro (CE e Euratom) de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico[30] foram adoptadas em 21 de Fevereiro de 2001. Com um orçamento global previsto de 17,5 mil milhões de euros, estas propostas de acções reflectem as grandes orientações para a realização do Espaço Europeu da Investigação. A proposta de Programa-Quadro foi objecto de uma primeira troca de pontos de vista em 3 de Março entre os Ministros da Investigação e de um debate de orientação no Conselho de 26 de Junho de 2001. O Conselho chegou a acordo em 30 de Outubro de 2001 sobre uma orientação comum para o 6º Programa-Quadro, que sanciona nomeadamente a estrutura e as modalidades de gestão dos programas específicos. As principais alterações introduzidas nas propostas da Comissão dizem respeito ao conteúdo da prioridade "genómica e biotecnologia para a saúde", à organização da prioridade "desenvolvimento sustentável, alterações globais e ecossistemas", à amplitude do apoio financeiro disponível para novas infra-estruturas de investigação, bem como ao orçamento e às modalidades de execução no domínio "Previsão das necessidades científicas e tecnológicas da União". O Parlamento Europeu adoptou, em 14 de Novembro de 2001, o seu parecer em primeira leitura que altera as propostas da Comissão, em especial com a introdução de uma "escada da excelência", instrumento de intervenção destinado a completar os projectos integrados e as redes de excelência, com o reforço dos princípios éticos a respeitar pela investigação europeia e com uma redução importante da componente do orçamento atribuída ao domínio "Previsão das necessidades científicas e tecnológicas da União". A Comissão alterou as suas propostas relativas ao programa-quadro em 22 de Novembro de 2001[31], a fim de integrar um número significativo de alterações do Parlamento. As propostas alteradas reflectem assim o parecer do Parlamento Europeu, nomeadamente no que diz respeito aos princípios éticos a respeitar e à necessidade de assegurar uma transição para os novos instrumentos no espírito da "escada da excelência", preservando simultaneamente o equilíbrio geral da distribuição orçamental inicial. O Conselho terminou o seu exame em primeira leitura das propostas de programa-quadro (CE e Euratom), comunicando o seu acordo político em 10 de Dezembro de 2001 sobre um texto de compromissos que consagra o papel prioritário dos novos instrumentos, remete a determinação dos princípios éticos para os textos relativos aos programas específicos e ajusta a distribuição do orçamento entre as diferentes prioridades e actividades. A posição comum que formaliza este acordo político foi adoptada pelo Conselho em 28 de Janeiro de 2002 e largamente sancionada pela Comissão em 30 de Janeiro de 2002[32]. Na sequência da primeira leitura das propostas relativas ao programa-quadro, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram assim a um largo consenso quanto ao orçamento geral e à sua distribuição, à estrutura do programa, às prioridades científicas e tecnológicas e aos meios de execução. As suas posições divergem essencialmente apenas quanto ao modo de tratamento da questão dos princípios éticos a respeitar, que o Parlamento Europeu quereria ver explicitados sob a forma de uma lista de temas de investigação a excluir. 2.1.2. Programas específicos A Comissão adoptou, em 30 de Maio de 2001, as propostas de decisões relativas aos programas específicos de execução do programa-quadro (CE e Euratom)[33]. A Comissão alterou seguidamente, em 17 de Outubro de 2001, a proposta relativa ao programa específico "Integração e reforço do EEI"[34], a fim de precisar o conteúdo e as modalidades de execução da componente relativa à previsão das necessidades científicas e tecnológicas da União. Com base na vasta convergência entre o parecer do Parlamento Europeu e a posição comum do Conselho no que diz respeito às propostas de decisões relativas ao 6º Programa-Quadro, a Comissão alterou, em 30 de Janeiro de 2002, as suas propostas relativas aos programas específicos[35], de modo a reflectir as mudanças introduzidas no programa-quadro na sequência do exame em primeira leitura, no que diz respeito às actividades de investigação a desenvolver, à distribuição do orçamento global e aos meios correspondentes. O Conselho “Investigação” de 11 de Março proporcionou um debate de orientação sobre os programas específicos centrado, por um lado, no seu número, e por outro lado, nos três aspectos de comitologia: o tipo, as competências e o funcionamento dos comités, nomeadamente no que diz respeito à execução dos dois programas específicos CE. 2.1.3. Regras de participação A Comissão adoptou, em 10 de Setembro de 2001, a proposta de decisão relativa às regras de participação e difusão dos resultados[36] e seguidamente alterou-a, em 10 de Janeiro de 2002, a fim de reflectir o acordo político obtido no Conselho de 10 de Dezembro de 2001 sobre as propostas de decisões relativas ao 6º Programa-Quadro. O Conselho “Investigação” de 11 de Março proporcionou um debate de orientação sobre as regras de participação e difusão dos resultados centrado, por um lado, no número mínimo de participantes nas acções de investigação, na avaliação e selecção das propostas, na responsabilidade solidária dos participantes e no financiamento complementar para os programas específicos CE e, por outro lado, na contribuição financeira no domínio da fusão termonuclear (Euratom). 2.2. Instrumentos de intervenção O ano de 2001 foi essencialmente dedicado à elaboração das modalidades de execução dos projectos integrados, redes de excelência e contribuição comunitária para os programas empreendidos por vários Estados-Membros (artigo 169º), bem como à subsequente identificação dos domínios específicos adequados para estes últimos. 2.2.1. Projectos integrados e redes de excelência Foram realizadas numerosas acções de comunicação, tanto a nível interno como externo: primeiro seminário sobre os instrumentos em 20 de Abril, reuniões de informação regulares destinadas às direcções operacionais e numerosas acções a nível externo essencialmente dirigidas a intervenientes na investigação em toda a Europa. Foi criada uma Task Force específica sobre os instrumentos, reunindo representantes de várias Direcções da Direcção‑Geral Investigação, bem como representantes de outras Direcções-Gerais envolvidas na execução do Programa-Quadro (Sociedade da Informação, Empresas, Transportes e Energia e Pescas), para tratar das questões relacionadas com os instrumentos. Os documentos de trabalho que descrevem as disposições de execução dos projectos integrados e das redes de excelências foram preparados e colocados no sítio Internet da DG Investigação, a fim de dar à comunidade científica a oportunidade de se informar sobre as últimas reflexões desenvolvidas no âmbito dos serviços da Comissão. Foi iniciada uma vasta acção de comunicação dirigida à comunidade de investigação, que resultou, em princípios de 2002, na organização de 7 seminários de apresentação dos novos instrumentos a “multiplicadores de informação” em cada um dos domínios temáticos prioritários. 2.2.2. Artigo 169º Na sua comunicação de 30 de Maio de 2001[37], a Comissão explorou a possibilidade de recurso a um quadro legislativo geral para a execução da participação da Comunidade em programas de investigação empreendidos por vários Estados-Membros. Durante os debates que se seguiram, revelou-se uma preferência por uma abordagem caso a caso, baseada em decisões específicas para cada um dos recursos ao artigo 169º. Em consequência, em 30 de Outubro o Conselho convidou os Estados-Membros a identificar, em estreita colaboração com a Comissão, os domínios específicos para desenvolvimento de um número limitado de programas-piloto e a examinar com a Comissão as modalidades de execução das propostas de programas conjuntos e convidou a Comissão a apresentar propostas de participação da Comunidade em programas-piloto. Em Janeiro de 2002, a Comissão identificou os domínios específicos susceptíveis de interessar aos Estados-Membros e confiou a sua análise a uma Task Force dos seus serviços. Apenas foi considerada suficientemente amadurecida a proposta de "plataforma de ensaios clínicos" para as três doenças ligadas à pobreza, que se inscreve nos objectivos do programa‑quadro e que foi objecto de trabalhos subsequentes para fins de preparação de uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho. 3. Execução e o impacto do 5º Programa-Quadro em 2001 3.1. Execução do Programa-Quadro Em 2001 foram assinados cerca de 5 000 contratos, representando um apoio financeiro comunitário de cerca de 3,7 mil milhões de euros repartidos por mais de 23 000 participantes. A análise estatística dos dados relativos a estes contratos permite constatar que o 5º Programa‑Quadro teve um grande sucesso em 2001, com níveis de participação e de financiamento por tipos de acções e por programas comparáveis aos do ano 2000. Os ensinamentos mais importantes a tirar deste exercício são apresentados infra: – As acções a custos repartidos e, mais particularmente, as acções de investigação e de desenvolvimento tecnológico, continuam a ser o modo de intervenção preponderante para incentivar a colaboração científica e a produção de conhecimentos a nível comunitário. Estas acções representam cerca de 82% das dotações orçamentais de 2001 e reúnem mais de 70% das participações no Programa-Quadro nesse mesmo ano. Os projectos de investigação e de desenvolvimento tecnológico beneficiaram de 87% do financiamento e representam mais de 78% das participações das acções a custos repartidos, uma diminuição em relação ao ano 2000. O restante é partilhado entre projectos de demonstração, projectos combinados, apoio ao acesso às infra-estruturas de investigação e acções específicas para as PME. – A contribuição financeira média por contratos assinados (acções a custos repartidos) situou-se em cerca de 1,17 milhões de euros em 2001, um ligeiro retrocesso em relação a 2000 (1,29 milhões de euros), enquanto o número médio de participantes por acção diminuiu de 6,5 em 2000 para 6,26 em 2001. No total, a contribuição financeira média por participante continua a deteriorar-se. – A taxa média de selecção de projectos foi superior a 48%, uma forte progressão em relação a 2000 (28%). De salientar todavia que numerosos projectos seleccionados em 2001 só tiveram os seus contratos assinados em 2002. – O apoio financeiro comunitário continua a repartir-se de maneira sensivelmente idêntica entre os organismos de investigação, os estabelecimentos de ensino superior e a indústria: Esta distribuição equilibrada verifica-se igualmente em termos do número de contratos assinados com estas três categorias de participantes no programa‑quadro. – Os níveis de participação dos Estados-Membros e dos países associados continuam estáveis: perto de 86% dos participantes no programa-quadro são originários da União. A participação do conjunto dos países associados manteve-se a um nível superior a 10% do total, tendo a percentagem dos países candidatos à adesão progredido de 46% em 2000 para um pouco mais de 50% em 2001. – Os contratos assinados em 2001 permitiram estabelecer um maior número de relações de cooperação que em 2000: As entidades provenientes dos Estados‑Membros criaram assim perto de 85 000 relações entre si e mais de 20 000 com entidades de países associados. Estas últimas criaram simultaneamente perto de 2 600 relações de cooperação entre si. – A importância do apoio à formação e mobilidade dos investigadores na Europa confirma-se: O sistema de bolsas Marie Curie permitiu atribuir 1 116 bolsas que representam uma contribuição comunitária de cerca de 150 milhões de euros. Foram igualmente concedidos financiamentos a cerca de 200 projectos de conferências científicas de alto nível, permitindo a organização de encontros entre cientistas reconhecidos e jovens investigadores europeus. 3.2 Impacto da investigação comunitária 3.2.1. Impacto socioeconómico A avaliação do impacto socioeconómico das actividades de investigação da Comunidade em 2001 foi realizado não só através de estudos de impacto nacionais como também de estudos a nível da UE no que diz respeito aos programas específicos. A Áustria, Irlanda, Alemanha e região da Flandres completaram os seus estudos. Entre os pontos revelados por estes estudos conta-se o facto de, no caso alemão, o Programa‑Quadro se ter desenvolvido de modo a tornar-se uma parte central da investigação com financiamento público, abrangendo mais de 40% das empresas no sector da transformação e com participantes alemães em cerca de cada um de dois consórcios de investigação. O Programa‑Quadro foi considerado como de importância crítica para incentivar a ligação em rede no âmbito do panorama europeu da investigação. Outros resultados que emergem de alguns dos outros estudos são a observação de que, relativamente à Irlanda, a existência de financiamento da UE e a capacidade dos investigadores irlandeses para o captar foram factores cruciais para o crescimento de uma série de empresas extremamente bem sucedidas, actualmente reconhecidas como estrelas entre os executantes de investigação. No caso da Áustria, concluiu-se que o Programa-Quadro atrai a elite do sector empresarial austríaco. Nos estudos de impacto a nível da Comunidade[38], entre os principais pontos que emergiram contam-se um bom impacto a nível científico e técnico e em termos de prossecução de algumas políticas específicas da UE, como a política ambiental. Foi mais difícil aferir o impacto a nível de políticas mais vastas, como o emprego e o desenvolvimento regional. Os estudos demonstram também que os impactos sociais e económicos significativos dependem de os projectos estarem dotados, desde o início, das competências científicas, técnicas e de gestão adequadas e de preverem a necessária planificação para a exploração. Durante esse ano foi concluído um importante estudo sobre o impacto socioeconómico, realizado a pedido da Comissão[39]. Os trabalhos reuniram académicos líderes de centros de investigação europeus e destinaram‑se a melhorar a compreensão do modo como os impactos dos programas-quadro podem ser designados, definidos e medidos. O estudo está dividido em quatro partes: um exame das bases para a IDT com financiamento público; uma revisão das práticas de avaliação no contexto dos programas-quadro; estudos de casos e observações sobre a futura estratégia de avaliação. O estudo constitui um documento de referência em função do qual será desenvolvida a futura política. Realizou-se um workshop em 4 de Março de 2002, que contou com a participação de cerca de 40 peritos de Estados‑Membros, com vista a apresentar os resultados do estudo e a iniciar um diálogo sobre o desenvolvimento da futura política de avaliação no contexto comunitário. O objectivo será efectuar uma revisão do estado do sistema de avaliação, em função das importantes alterações que irão em breve ser introduzidas no sistema de investigação, incluindo o EEI, o 6º Programa-Quadro e os novos instrumentos. 3.2.2. Acesso das PME à investigação O "balcão único" reservado às PME tratou em 2001 mais de 3 000 pedidos. A qualidade do seu serviço aumentou ainda mais[40] graças nomeadamente à criação, em finais de 2001, do serviço em linha "SME TechWeb"[41]. A rede de "Pontos de Contactos Nacionais PME" reuniu‑se quatro vezes em 2001 para intercâmbio de boas práticas que promovam a participação das PME no Programa-Quadro. Foram lançadas actividades de apoio com vista a melhorar ainda mais as prestações desta rede. Os pedidos de medidas específicas para PME (concessão de verbas para a fase exploratória e projectos de investigação em cooperação “CRAFT”) aumentaram em 2001, em relação ao ano precedente: foram recebidos perto de 900 pedidos de concessão de verbas para a fase exploratória e cerca de 850 propostas CRAFT. Cerca de 37 % destes projectos foram aceites. Em 77% dos casos trata-se de pequenas empresas com menos de 50 trabalhadores e em 42% dos casos com menos de 10 trabalhadores. Estas verbas permitiram a mais de 1 200 PME apresentar propostas no início de 2002 e atraíram particularmente as PME dos países associados. Os proponentes foram informados dos resultados da avaliação num prazo inferior a 6 semanas. Os 53 contratos relativos a acções de inteligência económica e tecnológica assinados em 2000 estiveram na origem, em 2001, de cerca de 1 000 projectos de investigação com a participação de PME. No conjunto das acções de investigação do Programa-Quadro, mais de 4 600 PME assinaram um contrato em 2001. As PME representam mais de 23% das participações nos quatro programas temáticos e receberam um apoio financeiro que representa mais de 15% do apoio atribuído por estes programas. Um convite à apresentação de manifestações de interesse no domínio da investigação colectiva atraiu mais de 100 propostas, envolvendo cerca de 340 associações industriais ou agrupamentos industriais. Este convite confirmou o potencial desta nova medida prevista no 6º Programa-Quadro para satisfação das necessidades de investigação de grandes agrupamentos de PME. No contexto do acordo de cooperação entre a Comissão e a Agência Espacial Europeia, foi criada uma rede de incubadoras regionais e nacionais no domínio do espaço, com vista a gerar novas empresas emergentes (start-ups), incentivando a transferência de tecnologias e promovendo projectos de cooperação. Por iniciativa da Presidência Belga, realizou-se em 19 de Novembro de 2001, em Liège, uma Conferência sobre “PME no Espaço Europeu da Investigação”, que reuniu PME, decisores políticos e intermediários, a fim de permitir uma troca de pontos de vista sobre o 6º Programa‑Quadro. Em 2001 foram publicados 50 novos exemplos de projectos de investigação de sucesso envolvendo PME, bem como dois números do boletim informativo “SME Update”. Estes tinham como objectivo sensibilizar as PME para o potencial do Programa-Quadro em termos de benefícios para as PME europeias. O seu impacto foi aumentado por cerca de 100 artigos publicados na imprensa científica, regional ou sectorial e por uma campanha activa nos meios de comunicação. 3.2.3. As mulheres na investigação comunitária A Comissão apresentou, num documento de trabalho publicado em 15 de Maio de 2001[42], as recomendações que emergiram das várias actividades implementadas desde a publicação da Comunicação “Mulheres e ciência - Mobilizar as mulheres para enriquecer a investigação europeia”[43], nomeadamente para reforço do fórum político, enriquecimento do sistema de observação “Mulheres e ciência” e lançamento da investigação complementar destinada a permitir uma melhor compreensão das relações entre género e ciência. A Comissão encomendou um estudo sobre a concepção e recolha de indicadores estatísticos sobre as mulheres na ciência. Os dados resultantes do estudo foram divulgados em várias publicações e estarão disponíveis na Internet[44].O designado Grupo de Helsínquia elaborou os indicadores por género necessários para o acompanhamento dos progressos verificados quanto à situação das mulheres na ciência e para a avaliação da segregação horizontal e vertical e está a finalizar um relatório europeu sobre as várias abordagens nacionais adoptadas para fins de promoção das mulheres na ciência. Este relatório proporcionará pela primeira vez perfis estatísticos nacionais de todos os 30 países que fazem parte do Grupo de Helsínquia. A Comissão prosseguiu activamente em 2001 a implementação do sistema de observação «Mulheres e Ciência», que será reforçado no 6º Programa-Quadro, a fim de permitir uma melhor integração da dimensão do género no programa-quadro e na política de investigação em geral: – A Comissão manteve o seu objectivo de 40% de participação das mulheres, a todos os níveis, na implementação e gestão dos programas de investigação. Em 2001, as mulheres representavam 30% dos membros dos painéis de acompanhamento dos programas, 28% dos grupos consultivos externos, 22% dos comités de programas e 27% dos avaliadores de projectos nos programas específicos. Estes números revelam progressos relativamente a anos anteriores no sentido da concretização do objectivo da Comissão. Estima-se que a proporção de mulheres entre os funcionários científicos nos contratos assinados em 2001 é de 16%, com base nos dados disponíveis e muito incompletos; – Foram realizados estudos de impacto do género em todo o Programa-Quadro. As conclusões destes estudos estão publicadas numa série de relatórios finais e num relatório de síntese global[45]. A Conferência “Género e Investigação”, organizada em Bruxelas, em 8 e 9 de Novembro de 2001, reuniu decisores políticos e representantes da comunidade científica com o objectivo de dar uma nova dinâmica à integração da dimensão do género na investigação europeia, especialmente na criação do Espaço Europeu da Investigação. A Conferência contou com cerca de 600 participantes e confirmou um forte compromisso político na Europa no sentido da melhoria do papel das mulheres na ciência. A Comissão teve oportunidade de apresentar os resultados das acções implementadas desde 1999, incluindo os estudos de avaliação do impacto do género e as realizações do Grupo de Helsínquia. 3.2.4. Aspectos éticos da investigação comunitária O exame ético dos projectos de investigação, inicialmente aplicável apenas à componente “Qualidade de vida e gestão dos recursos vivos”, foi alargado a 3 outros programas específicos: Crescimento competitivo e sustentável”, “Afirmação do papel internacional da investigação comunitária” e Aumentar o potencial humano de investigação e a base de conhecimentos socioeconómicos". Foi criado um grupo de contacto interno para informação dos representantes dos diferentes programas e debate com estes quanto à sua compreensão em relação às questões de ética, bem como para explicação do processo de exame ético. Na globalidade, foram avaliados cerca de 60 projectos entre Março e Dezembro de 2001. Investigação em ética financiada no âmbito do 5º Programa-Quadro – Programa “Qualidade de Vida”: foram financiados 11 projectos de investigação e 2 medidas de acompanhamento no âmbito do convite publicado em 2001, para um montante de 6,3 milhões de euros. Os projectos seleccionados correspondem às prioridades estabelecidas no âmbito da actividade genérica “Bioética” do Programa “Qualidade de vida”: – Aspectos éticos dos progressos científicos e tecnológicos; – Enquadramento ético para as ciências da vida: – Políticas públicas, legislação, direitos humanos e bioética; – Infra-estruturas e metodologias em bioética. Foram desenvolvidos esforços importantes no sentido de uma maior sensibilização dos países candidatos à adesão relativamente à importância das questões éticas na investigação. Foram organizados workshops na reunião do Comité Director sobre Bioética do Conselho da Europa, em Novembro de 2001, e no Forum Bled em Dezembro de 2001, onde as iniciativas “Enlargement Futures project” do IPTS[46] foram apresentadas aos Ministros. Em Fevereiro de 2002 foi organizada em Bratislava uma importante Conferência sobre “Ética na Investigação e Ciência: Situação e Perspectivas dos Países Candidatos à União Europeia”, que tratou das suas necessidades particulares e de iniciativas futuras. 3.2.5. Impacto na coesão económica europeia As actividades do programa específico "Inovação e PME", em cooperação com os serviços da Comissão responsáveis pela política regional, contribuíram para a definição de estratégias regionais de inovação, a transferência de tecnologias e a ligação em rede das regiões em causa. Os países designados da "coesão" (Grécia, Espanha, Irlanda e Portugal) continuaram a beneficiar em 2001 de um forte apoio comunitário no domínio da investigação. Estes países representam um pouco mais de 16% das participações dos Estados-Membros nos contratos assinados em 2001 (14,5% em 1999 e 16,5% em 2000). Em termos financeiros: 12,2% das contribuições comunitárias foram atribuídas aos países da coesão (13,3% em 2000). Por último, os países da coesão participaram em perto de 29% das relações de cooperação estabelecidas entre entidades provenientes dos Estados-Membros, uma proporção estável em relação ao ano 2000. 3.3. Cooperação internacional No 5º Programa-Quadro, a cooperação internacional em matéria de IDT assume duas formas complementares: – actividades de promoção da cooperação científica e tecnológica desenvolvidas pelos diferentes programas, que incluem os diálogos regionais e bilaterais e, em especial, os acordos de cooperação em matéria de ciência e tecnologia (C&T); – actividades específicas do Programa "Afirmação do papel internacional da investigação comunitária " (INCO). Além disso, é no âmbito da cooperação internacional que é também gerida a participação europeia no Centro Internacional de Ciência e Tecnologia de Moscovo (ISTC) e no Centro de Ciência e Tecnologia na Ucrânia (STCU). 3.3.1. Participação dos países candidatos associados A Comissão desenvolveu diferentes esforços no sentido de melhorar a participação no 5º Programa-Quadro dos países candidatos à adesão. Foi atribuído um orçamento especial e foram publicados vários convites à apresentação de propostas especiais nesse sentido: – Convites específicos dos programas temáticos: estes convites foram dirigidos a coordenadores de contratos em curso, incentivando-os a considerar a possibilidade de trabalhar com parceiros adicionais dos Estados em fase de adesão. Esta medida abrangeu quatro programas: INFSO, Qualidade de Vida, Crescimento e Ambiente/Energia (EESD). Orçamento: 45 milhões de euros. – Convite conjunto “Qualidade de Vida / Crescimento / Energia-Ambiente / IST: Integração dos países candidatos no EEI – uma medida de acompanhamento do tipo “centros de excelência”. Orçamento: 35 milhões de euros. – Novo convite INCO: acção estratégica de formação e excelência – regime de mobilidade. Subvenção para período(s) de formação em instituições da UE e subvenção para regresso. Orçamento: 2 milhões de euros. – Convite INCO alterado: apoio à participação de investigadores de países candidatos em conferências organizadas na Europa Ocidental e organização de conferências em países candidatos (com possibilidade de financiamento de jornadas de informação). Orçamento: 0,9 milhões de euros. – Convite RIS-NAC: 16 regiões em 9 países candidatos começaram a desenvolver projectos de estratégia regional de inovação no início de 2002 com vista ao estabelecimento de políticas de formação de consensos em inovação a nível regional. Orçamento: 5,25 milhões de euros. Realizou-se uma série de reuniões com representantes dos Estados-Membros e dos países candidatos à adesão sobre “Integração dos países candidatos no EEI”. Foram organizadas várias reuniões com representantes pessoais dos Ministros da Investigação dos países candidatos, bem como uma reunião ministerial informal com Ministros da Investigação dos Estados-Membros e de países candidatos. O procedimento para a preparação dos acordos de associação dos países candidatos ao 6º Programa-Quadro teve início em 2001. Este procedimento seguiu uma via mais simples e rápida, através da qual as decisões de associação individuais do Conselho relativas a cada país são substituídas por: – um instrumento-quadro abrangendo a participação do país em todos os programas possíveis e – uma série de Memorandos de Acordo que definem os pormenores da respectiva participação, por programa. 3.3.2. Outros países associados ao Programa-Quadro Os três países associados ao Programa-Quadro no âmbito do Tratado sobre o Espaço Económico Europeu (Noruega, Islândia e Liechtenstein) e Israel registaram cerca de 700 participações no Programa-Quadro em 2001. A Suíça teve perto de 500 participações nos programas temáticos, que foram por esta co‑financiados, projecto a projecto. 3.3.3. Países terceiros Países não candidatos da Europa Central: até à data foram estabelecidas relações com a Albânia, Bósnia-Herzegovina, República Federal da Jugoslávia e Antiga República Jugoslava da Macedónia (ARJM). Em finais do ano 2000, a evolução da situação nesta região permitiu propor uma acção específica para a "Reintegração dos Balcãs". Foi lançado em 2001, com sucesso, um convite à apresentação de propostas para uma contribuição comunitária de 4 milhões de euros. Foram financiados oito contratos com parceiros de todos estes países em domínios relacionados com o ambiente e a saúde. Além disso, realizou-se em Bruxelas, em 23 de Outubro de 2001, o primeiro diálogo informal sobre política científica e tecnológica com representantes de alto nível dos cinco países dos Balcãs Ocidentais, tendo sido acordadas as prioridades da cooperação regional. Novos Estados Independentes: as reuniões para a aplicação dos acordos de parceria e de cooperação proporcionaram uma oportunidade para debater os temas abrangidos pela cooperação no domínio científico e tecnológico. O acordo C&T com a Rússia entrou em vigor em 10 de Maio de 2001. Em Novembro de 2001 foi rubricado um acordo C&T com a Ucrânia. A reunião da Cimeira do Acordo de Parceira e Cooperação entre a UE e a Rússia, realizada em Outubro de 2001, estabeleceu um diálogo com a Rússia no domínio da ciência e tecnologia, resultando no acordo sobre um plano de acção destinado a promover a participação de cientistas russos no Programa-Quadro. Os Centros ISTC e STCU contribuíram para a não proliferação de armas de destruição maciça através da reconversão de cientistas militares dos NEI para actividades civis. Através de projectos financiados pela Comunidade, foi incentivada uma cooperação frutuosa que poderá tornar-se benéfica para as organizações e empresas dos Estados-Membros, tendo em conta o elevado grau de competência e especialização que os cientistas dos NEI adquiriram em muitos domínios. Economias emergentes e países industrializados: foi assinado em Novembro de 2001 um Acordo de Cooperação C&T entre a CE e a Índia[47] e rubricado em Novembro de 2001 um Acordo de Cooperação C&T entre a CE e o Chile[48], tendo prosseguido em 2002 as negociações para um Acordo de Cooperação C&T entre a CE e o Brasil. Foi aumentada a cooperação com os EUA através, nomeadamente, de disposições administrativas entre a Comissão e agências relevantes dos EUA nos domínios da energia não nuclear e do ambiente. A cooperação com a China continuou a progredir bem, com a decisão conjunta de concentrar a atenção em alguns domínios científicos e tecnológicos prioritários. Relativamente ao Japão, a adopção na Cimeira UE-Japão de um Plano de Acção ambicioso prepara o caminho para uma maior cooperação científica e tecnológica, incluindo a possibilidade da negociação de um Acordo de Cooperação C&T. Países mediterrânicos: realizou-se em Junho de 2001, em Estocolmo, a 8ª reunião do Comité de Acompanhamento da Cooperação Científica e Tecnológica Mediterrânica. O Comité de Acompanhamento criou um comité ad-hoc para fins de implementação das suas recomendações, em estreita cooperação com a Comissão. Entre Outubro e Dezembro de 2001 teve lugar uma série de workshops sobre a gestão e prevenção de riscos no que diz respeito a questões ligadas ao ambiente, recursos hídricos, património cultural e zonas costeiras, onde foram apresentadas recomendações para uma futura cooperação C&T regional. Além disso, foi decidida a realização em 2002 de quatro outros workshops C&T sobre gestão integrada de recursos hídricos limitados, saúde, protecção e restauro do património cultural e energias renováveis, a fim de definir uma agenda comum de investigação nos domínios prioritários acordados no Comité de Acompanhamento. Países em desenvolvimento: A Comissão participou na reorganização da investigação agrícola ao nível mundial, em especial na África subsariana. O Programa-Quadro foi igualmente fonte de iniciativas sobre temas de importância estratégica para os países em desenvolvimento, como o desenvolvimento da aquicultura e medidas de luta contra a desertificação e de preservação das florestas tropicais. Foi lançada em 2001 uma iniciativa que visa a intensificação dos trabalhos de investigação sobre as três doenças ligadas à pobreza (malária, tuberculose, SIDA). 3.3.4. Diálogos bilaterais regionais e compromissos internacionais No contexto das suas relações inter-regionais, a Comunidade manteve diálogos bilaterais e regionais no domínio da IDT com a Ásia (ASEM), a África, países do Mediterrâneo (Comité de Acompanhamento e seguimento da Cimeira do Cairo), da América Latina e das Caraíbas (REALC). Verificaram-se em especial progressos decisivos na cooperação C&T entre a UE e a América Latina/Caraíbas com a adopção, em Março de 2002, da Declaração C&T de Brasília. Estes diálogos incidem em questões de importância regional e integram-se na política externa da UE de reforço das parcerias com estas regiões, no âmbito da sociedade do conhecimento emergente e do apoio à integração regional. 3.4. Avaliação do Programa-Quadro Em 2001 iniciaram-se os trabalhos sobre o ciclo da próxima avaliação quinquenal dos programas de investigação da Comunidade, com a definição do calendário global da actividade, bem como dos estudos de apoio. Na planificação do exercício, foram tidos em especial consideração os ensinamentos adquiridos na implementação de exercícios anteriores, as conclusões do relatório de 1999 do Grupo de Trabalho de Peritos da Rede Europeia de Avaliação Tecnológica (ETAN) sobre a avaliação do impacto socioeconómico[49], para além dos debates no âmbito do CREST. Em 2001, o exercício de acompanhamento da investigação e desenvolvimento tecnológico foi alargado de modo a incluir um acompanhamento separado da implementação do Espaço Europeu da Investigação. O processo de acompanhamento foi ainda reforçado por novas abordagens destinadas a melhorar as sinergias entre o acompanhamento do Programa-Quadro e dos Programas Específicos[50]. Estas alterações foram implementadas de modo a reflectir tanto o contexto político alterado introduzido pela estratégia de Lisboa, como também o processo de reforma da Comissão que tem como objectivo uma maior eficácia e transparência. Algumas das conclusões e recomendações do exercício global de acompanhamento diziam respeito à necessidade de elaboração de uma estratégia e plano de acção pormenorizados para o EEI; à importância da participação dos países candidatos e da cooperação internacional no contexto do EEI; à necessidade de compreender melhor o modo como as PME estão a funcionar no âmbito do Programa-Quadro; à maior importância a dar às questões de género no Programa-Quadro e à promoção das mulheres na ciência; à necessidade de melhores informações para apoio às actividades operacionais e de planeamento, especialmente no contexto dos novos instrumentos e à necessidade urgente de instalação de um sistema central de gestão da informação. Mais especificamente, o Painel de Acompanhamento do Programa‑Quadro prestou especial atenção à necessidade de uma recolha de dados mais eficaz desde o início do 6º Programa‑Quadro e à necessidade de uma estratégia consistente de avaliação e acompanhamento ao longo de todo o Programa-Quadro. Com base numa análise exaustiva destas recomendações, os serviços da Comissão darão resposta e seguimento a cada uma das questões colocadas. 4. Processos consultivos e de controlo 4.1. Comité de Investigação Científica e Técnica (CREST) Os trabalhos do CREST foram marcados em 2001 pela elaboração de um relatório sobre as questões "Ciência e sociedade"[51] e por dois pareceres sobre o conteúdo científico e técnico das propostas da Comissão relativas ao 6º Programa-Quadro[52]. Estes últimos foram elaborados a pedido do Conselho, a fim de alimentar o debate das suas instâncias e de permitir uma adopção rápida dos textos. O CREST foi consultado regularmente sobre as acções destinadas à realização do Espaço Europeu da Investigação, como a acção "Mulheres e ciência", os trabalhos dos Grupos de Alto Nível sobre a coordenação e aferimento do desempenho das actividades de investigação (benchmarking) e sobre a mobilidade dos investigadores. O CREST foi igualmente mantido informado do estado de adiantamento na execução do 5º Programa‑Quadro. Por solicitação do Seminário Ministerial de Gerona, realizado em 1 de Fevereiro de 2002, o Comité iniciou, em Março de 2002, a definição dos domínios temáticos piloto e dos procedimentos de execução para a abertura mútua dos programas de investigação nacionais. As políticas nacionais de IDT da Suécia e da Bélgica foram também objecto de uma apresentação ao Comité. A partir de Maio de 2001, o CREST convidou os países candidatos associados a participar nas reuniões, na qualidade de observadores. 4.2. Grupo consultivos de peritos Prosseguiram os trabalhos, de acordo com os seus mandatos, dos 17 grupos de peritos que assistem a Comissão sobre o conteúdo e a orientação das diferentes acções-chave do 5º Programa-Quadro. Estes grupos propuseram nomeadamente sugestões para a reorientação dos programas de trabalho dos diferentes programas específicos no ano 2002. Verificaram-se intercâmbios frutuosos com os serviços competentes da Comissão para alimentar a reflexão sobre os objectivos futuros da investigação na Europa. Em 21 de Março de 2001, a Comissão procedeu à renovação dos membros dos grupos de peritos para o período restante do programa-quadro, tendo em conta nomeadamente os acordos de associação com os países da Europa Central e Oriental e de Chipre. Três quartos dos membros que se encontravam no termo dos seus mandatos foram nomeados para um segundo mandato. A entrada em vigor do acordo de associação entre a Comunidade e a República de Malta e a desistência de vários membros dos grupos de peritos está na origem de uma renovação parcial realizada em Março de 2002. 4.3. Comités de Programa Os novos Comités de Programa e o comité relativo às regras de participação e de difusão dos resultados reuniram-se mais de trinta vezes em 2001. Estes comités foram consultados cerca de 300 vezes a pedido da Comissão, principalmente sobre projectos de decisões relativas à selecção de propostas. Todos os pareceres formulados foram favoráveis. A Comissão consultou igualmente os comités informalmente para troca de pontos de vista ou para fins informativos. No total, estas consultas conduziram à adopção pela Comissão de mais de 200 actos relativos à execução dos programas específicos. Os Comités foram informados da situação relativa à execução dos programas específicos e foram consultados antes da adaptação do seu programa de trabalho. A Comissão apresentou‑lhes igualmente as suas propostas para o 6º Programa-Quadro e manteve-os informados do avanço das negociações interinstitucionais. 4.4. Grupos de alto nível O grupo de alto nível encarregado do aferimento dos desempenhos das políticas nacionais de investigação (benchmarking), da cartografia da excelência científica na Europa e da ligação em rede dos programas nacionais de investigação prosseguiu os seus trabalhos em 2001, seguindo nomeadamente as actividades de análise efectuadas pelos serviços da Comissão e por grupos de peritos. Este grupo é fonte de informações sobre as políticas nacionais e as necessidades dos Estados-Membros e valida as análises e as propostas da Comissão sobre as etapas futuras. Desde 14 de Fevereiro de 2002 que acolhe, na qualidade de observadores, representantes dos países associados ao Programa-Quadro. O grupo de alto nível encarregado de avaliar a situação da mobilidade dos investigadores na Europa e de identificar os obstáculos a essa mobilidade e os meios para os ultrapassar terminou os seus trabalhos em Abril de 2001 com a publicação de um relatório sobre a melhoria da mobilidade dos investigadores. Este serviu de base para a Comunicação sobre “Estratégia de mobilidade no Espaço Europeu da Investigação”, adoptada pela Comissão em 20 de Junho de 2001[53]. Na sequência da Resolução do Conselho de 10 Dezembro de 2001 que convida a Comissão a prosseguir na aplicação dessa estratégia, foi criado em Janeiro de 2002 um grupo director constituído por representantes dos Estados-Membros e dos países candidatos destinado a assegurar o acompanhamento e a participar na execução das acções em favor da mobilidade dos investigadores. O grupo reuniu-se pela primeira vez em Março de 2002. 4.5. Conselho Científico 4.5.1. Estabelecimento do EURAB Em 2001 foi criado o Comité Consultivo Europeu sobre Investigação (EURAB), um comité consultivo de alto nível e independente criado pela Comissão para a aconselhar sobre a concepção e implementação da política de investigação comunitária. Este comité é composto por 45 peritos de alto nível de países da UE e não só. Os seus membros são nomeados a título pessoal e são originários de uma vasta gama de meios académicos e industriais, representando também outros interesses societais. As nomeações basearam-se em propostas da União das Confederações da Indústria e dos Empregadores da Europa (UNICE), do Fundo Social Europeu (FSE) e dos serviços da Comissão. O Comité concentrará a sua atenção na realização do Espaço Europeu da Investigação e na utilização de instrumentos de política, como os Programas-Quadro, emitindo pareceres e opiniões sobre questões específicas, quer a pedido da Comissão quer por iniciativa própria. O EURAB reuniu-se em duas sessões plenárias em 2001. Em Setembro, elegeram o seu presidente (Helga Nowotny, ETH Zurique) e dois vice‑presidentes (Horst Soboll, DaimlerChrysler e Ian Halliday, do Conselho de Investigação de Física das Partículas e de Astronomia, Reino Unido) e debateram as suas prioridades. Em Dezembro, aprovaram o seu Regulamento Interno e criaram 6 grupos de trabalho para a elaboração de relatórios sobre domínios específicos. Espera-se que todos os grupos de trabalho apresentem o seu relatório em 2002. Foi iniciado um estudo para identificação e caracterização das estruturas (por exemplo, academias, conselhos de investigação, etc.) envolvidas na elaboração de pareceres científicos solicitados por autoridades públicas europeias, nacionais e, se relevante, regionais, para fins de apoio ao processo de decisão. Esta análise abrangerá os países da UE e países associados ao Programa-Quadro, bem como instituições transnacionais (por exemplo, Conselho Consultivo Europeu da Ciência, Fundação Europeia da Ciência, etc.). Será efectuada uma comparação com as principais características de estruturas científicas consultivas similares nos EUA, Canadá e Japão. Espera-se que tal constitua uma das referências de base para o EURAB e ajude a Comissão nas suas acções que visam a estruturação do Espaço Europeu da Investigação. 4.5.2. Criação da rede europeia de consultoria científica (European Scientific Advice Support network ) Em Junho de 2001, os serviços da Comissão criaram uma rede de peritos europeus que prestam consultoria científica. Esta deverá, quando adequado, proporcionar um fórum para o debate e intercâmbio de boas práticas sobre metodologias aplicáveis à avaliação do impacto da consultoria científica. A rede realizou duas reuniões em 2001. 4.5.3 Rede electrónica SINAPSE (Scientific INformAtion for Policy Support in Europe) Foram iniciados os trabalhos preparatórios para o desenvolvimento da rede electrónica de informação científica para apoio às políticas na Europa (SINAPSE). Aberta a todos os cientistas e organizações científicas, tem primariamente como objectivo melhorar a difusão e utilização dos pareceres científicos, permitindo aos serviços da Comissão efectuar uma consulta informal à comunidade científica e proporcionando um sistema de alerta precoce e um conjunto de ferramentas de comunicação com os seus membros. 4.5.4. Contactos com academias e conselhos de investigação nacionais. Foram efectuadas visitas ao secretariado de conselhos consultivos nacionais com o objectivo de estabelecer contactos mais estreitos e de permitir o intercâmbio de boas práticas na prestação de apoio a órgãos consultivos compostos por peritos de alto nível. 5. Perspectivas O período entre Março e Dezembro de 2002 foi marcado pela conclusão do processo de adopção do sexto programa-quadro e dos programas específicos e pela definição dos seus programas de trabalho. O quadro e os meios de execução do sexto programa-quadro foram definidos tendo em vista a publicação dos primeiros convites à apresentação de propostas. Foi simultaneamente efectuado um balanço das acções realizadas na perspectiva de dotar o Espaço Europeu da Investigação de uma nova dinâmica. Foram identificadas as acções a empreender para a criação de condições que permitam uma verdadeira coordenação das políticas de investigação, para uma melhor utilização dos instrumentos jurídicos disponíveis, para a optimização do impacto das iniciativas de cooperação europeia e para um envolvimento pleno dos países candidatos. Finalmente, e na sequência das conclusões do Conselho Europeu de Barcelona, a Comissão alimentou o debate sobre os meios que permitem atingir os objectivos fixados em matéria de investimentos em I&D, identificando as políticas e principais objectivos a atingir de modo coerente. ANEXO I Quadro 1A: Propostas recebidas em 2001................................................................................ 37 Quadro 1B: propostas seleccionadas para financiamento em 2001.......................................... 38 Quadro 1C: Contratos assinados em 2001................................................................................ 39 Quadro 2A: Repartição dos contratos assinados em 2001 por tipo de acção (em milhões de euros) 40 Quadro 2B: Repartição dos contratos assinados em 2001 por tipo de acção (em %)............... 43 Quadro 3A: Repartição dos contratos assinados em 2001 por tipo de beneficiários (em milhões de euros) 46 Quadro 3B: Repartição dos contratos assinados em 2001 por tipo de beneficiários (em %)... 49 Quadro 4: Repartição das propostas recebidas em 2001 por país - Participações por programa específico 52 Quadro 5A: Repartição dos contratos assinados em 2001 por país - Participações por programa específico 54 Quadro 5B: Repartição dos contratos assinados em 2001 por país - Participações por tipo de acção e por tipo de beneficiários................................................................................................................ 56 Quadro 6: Relações de cooperação entre países nos contratos assinados em 2001.................. 58 Quadro 7: Financiamento do 5º Programa-Quadro.................................................................. 59 Quadro 8A: Dotações de autorização para investigação comunitária no período de 1984-2002 (preços correntes) 60 Quadro 8B: Dotações de autorização para investigação comunitária no período de 1984-2002 (preços constantes de 2000)........................................................................................................................... 61 Quadro 9: Códigos de países.................................................................................................... 62 NOTA EXPLICATIVA – No grupo "Países candidatos e países associados", a Bulgária, Chipre, a Republica Checa, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, Malta, a Polónia, a Roménia, a Eslováquia e a Eslovénia são por sua vez candidatos e associados. A Turquia é país candidato mas não associado. A Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são associados ao título de Espaço Económico Europeu, e a Suíça e Israel são associados ao titulo de um acordo de associação. – Os dados relativos ao número de propostas recebidas, seleccionadas e financiadas não permitem estabelecer rácios de medição da "taxa de sucesso" dos Estados. Com efeito, uma proposta seleccionada no ano (n) pode ter sido recebida no ano (n‑1) ou pode dar lugar a financiamento no ano (n+1). – Os dados relativos aos contratos de bolsas dizem respeito ao número de propostas recebidas, seleccionadas e financiadas. De acordo com a natureza da bolsa, uma proposta permite o financiamento de um ou de vários bolseiros, sem que o número de bolseiros seja reflectido no número de participantes no contrato. – A representação de um Estado nas propostas recebidas é o número de propostas em que participa pelo menos uma entidade desse Estado. Em contrapartida, a participação de um Estado nos contratos assinados é a soma das ocorrências de entidades originárias desse Estado nos contratos. A participação é, por conseguinte, superior à representação. – Considera-se criada uma relação de cooperação entre duas entidades se estas participarem num mesmo projecto. Esta relação de cooperação é contabilizada uma vez quando as duas entidades são provenientes do mesmo país (na diagonal da matriz das relações de cooperação) e duas vezes quando as entidades são provenientes de países diferentes: uma vez como relação entre o país A e o país B e uma vez como relação entre o país B e o país A. Daí resulta que o total das relações de cooperação é a soma das relações entre entidades do mesmo país e metade das relações entre países diferentes. Quadro 1A: Propostas recebidas em 2001 || PROPOSTAS RECEBIDAS EM 2001 A || B || C=B/A || D || E=D/A Número de propostas || Número de participações || Número médio de participações por proposta || Contribuição financeira solicitada (milhões €) || Contribuição financeira média solicitada por proposta (milhões €) Acções a custos repartidos || 8.961 || 64.843 || 7,24 || 14241,33 || 1,59 - entre as quais projectos de I&D || 6.657 || 52.173 || 7,84 || 11848,96 || 1,78 - entre as quais projectos de demonstração || 276 || 2.074 || 7,51 || 972,91 || 3,53 - entre as quais projectos combinados || 242 || 1.873 || 7,74 || 749,93 || 3,1 - entre as quais apoio às infra-estruturas || 114 || 114 || 1,00 || 123,67 || 1,08 - entre as quais investigação em cooperação || 858 || 6.868 || 8,00 || 527,93 || 0,62 - entre as quais verbas para a fase exploratória (exploratory awards) || 814 || 1.741 || 2,14 || 17,94 || 0,02 Bolsas || 3.729 || 8.021 || 2,15 || 1249,95 || 0,34 Apoio a redes || 721 || 10.022 || 13,90 || 1011,34 || 1,4 Acções concertadas || 19 || 183 || 9,63 || 12,73 || 0,67 Medidas de acompanhamento || 2129 || 8.477 || 3,98 || 1208,39 || 0,57 Total || 15.559 || 91.546 || 5,88 || 17723,74 || 1,14 Quadro 1B: propostas seleccionadas para financiamento em 2001 || PROPOSTAS SELECCIONADAS PARA FINANCIAMENTO EM 2001 A || B || C=B/A || D || E=D/A Número de propostas || Número de participações || Número médio de participações por proposta || Contribuição financeira solicitada (milhões €) || Contribuição financeira média solicitada por proposta (milhões €) Acções a custos repartidos || 4.679 || 34.087 || 7,29 || 6381,42 || 1,36 - entre as quais projectos de I&D || 2.854 || 24.769 || 8,68 || 5424,87 || 1,9 - entre as quais projectos de demonstração || 51 || 455 || 8,92 || 211,49 || 4,15 - entre as quais projectos combinados || 35 || 313 || 8,94 || 99,3 || 2,84 - entre as quais apoio às infra-estruturas || 114 || 114 || 1,00 || 123,67 || 1,08 - entre as quais investigação em cooperação || 817 || 6.709 || 8,21 || 504,29 || 0,62 - entre as quais verbas para a fase exploratória (exploratory awards) || 808 || 1.727 || 2,14 || 17,81 || 0,02 Bolsas || 1.416 || 2.807 || 1,98 || 450,59 || 0,32 Apoio a redes || 393 || 6.261 || 15,93 || 732,33 || 1,86 Acções concertadas || 9 || 116 || 12,89 || 6,54 || 0,73 Medidas de acompanhamento || 1037 || 3.065 || 2,96 || 480,56 || 0,46 Total || 7.534 || 46.336 || 6,15 || 8051,45 || 1,07 Quadro 1C: Contratos assinados em 2001 || CONTRATOS ASSINADOS EM 2001 A || B || C=B/A || D || E=D/A Número de contratos assinados || Número de participações || Número médio de participações por contrato || Contribuição financeira total (milhões €) || Contribuição financeira média por contrato (milhões €) Acções a custos repartidos || 2.628 || 16.457 || 6,26 || 3082,59 || 1,17 - entre as quais projectos de I&D || 1.854 || 12.947 || 6,98 || 2686,94 || 1,45 - entre as quais projectos de demonstração || 55 || 431 || 7,84 || 149,3 || 2,71 - entre as quais projectos combinados || 80 || 777 || 9,71 || 119,84 || 1,5 - entre as quais apoio às infra-estruturas || 59 || 59 || 1,00 || 29,62 || 0,5 - entre as quais investigação em cooperação || 178 || 1.435 || 8,06 || 88,01 || 0,49 - entre as quais verbas para a fase exploratória (exploratory awards) || 402 || 808 || 2,01 || 8,88 || 0,02 Bolsas || 1.116 || 1.122 || 1,01 || 149,29 || 0,13 Apoio a redes || 199 || 2.585 || 12,99 || 151,93 || 0,76 Acções concertadas || 71 || 855 || 12,04 || 44,86 || 0,63 Medidas de acompanhamento || 965 || 2.414 || 2,50 || 306,97 || 0,32 Total || 4.979 || 23.433 || 4,71 || 3735,63 || 0,75 Quadro 2A: Repartição dos contratos assinados em 2001 por tipo de acção (em milhões de euros) || Todos os contratos assinados || Acções a custos repartidos || Bolsas || Apoio a redes || Acções concertadas || Medidas de acompanhamento A || B || C=B/A || D || E=D/A || F || G || H || I || J || K || L || M || N || O Número de contratos assinados || Número de participa-ções || Número médio de particip. por contrato || Contr. financeira da CE (milhões €) || Contr. financeira média por contrato (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financeira da CE (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (milhões €) || Número de contratos assinados || Contr. financ. da CE (milhões €) QUALIDADE DE VIDA || 892 || 4531 || 5,08 || 750,15 || 0,84 || 564 || 674,38 || 213 || 29,33 || 13 || 11,58 || 42 || 25,31 || 60 || 9,55 Alimentação, nutrição e saúde || 133 || 637 || 4,79 || 94,85 || 0,71 || 106 || 90,03 || 20 || 2,87 || 1 || 0,75 || 1 || 0,74 || 5 || 0,46 Controlo das doenças infecciosas || 94 || 560 || 5,96 || 79,37 || 0,84 || 58 || 70,44 || 24 || 3,43 || 0 || 0,0 || 8 || 5,31 || 4 || 0,19 "A fábrica celular" || 128 || 599 || 4,68 || 130,0 || 1,02 || 90 || 124,17 || 36 || 5,55 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 2 || 0,27 Ambiente e saúde || 41 || 230 || 5,61 || 38,74 || 0,94 || 33 || 35,28 || 3 || 0,37 || 1 || 1,94 || 3 || 1,03 || 1 || 0,12 Agricultura, pescas e silvicultura sustentáveis || 203 || 1038 || 5,11 || 159,61 || 0,79 || 146 || 147,32 || 28 || 3,55 || 1 || 1,15 || 8 || 5,61 || 20 || 1,99 Envelhecimento da população e invalidez || 60 || 327 || 5,45 || 62,73 || 1,05 || 37 || 55,35 || 8 || 0,88 || 2 || 1,57 || 7 || 3,62 || 6 || 1,31 Actividades genéricas de IDT || 214 || 946 || 4,42 || 137,48 || 0,64 || 82 || 112,37 || 94 || 12,68 || 4 || 2,17 || 13 || 7,47 || 21 || 2,79 Apoio às infra-estruturas || 19 || 194 || 10,21 || 47,36 || 2,49 || 12 || 39,43 || 0 || 0,0 || 4 || 3,99 || 2 || 1,53 || 1 || 2,42 SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO || 755 || 4076 || 5,40 || 867,65 || 1,15 || 467 || 714,93 || 4 || 0,87 || 42 || 24,46 || 0 || 0,0 || 242 || 127,38 Sistemas e serviços para o cidadão || 116 || 765 || 6,59 || 140,19 || 1,21 || 90 || 123,13 || 0 || 0,0 || 7 || 7,71 || 0 || 0,0 || 19 || 9,36 Novos métodos de trabalho e comércio electrónico || 128 || 682 || 5,33 || 103,49 || 0,81 || 55 || 55,94 || 4 || 0,87 || 15 || 8,62 || 0 || 0,0 || 54 || 38,06 Conteúdos e ferramentas multimédia || 155 || 738 || 4,76 || 129,13 || 0,83 || 78 || 105,77 || 0 || 0,0 || 10 || 4,62 || 0 || 0,0 || 67 || 18,73 Tecnologias e infra-estruturas essenciais || 201 || 1071 || 5,33 || 299,58 || 1,49 || 134 || 255,93 || 0 || 0,0 || 2 || 1,37 || 0 || 0,0 || 65 || 42,28 Temas transversais do programa || 60 || 409 || 6,82 || 96,93 || 1,62 || 40 || 77,68 || 0 || 0,0 || 3 || 1,15 || 0 || 0,0 || 17 || 18,1 Actividades genéricas de IDT || 92 || 351 || 3,82 || 78,58 || 0,85 || 67 || 76,75 || 0 || 0,0 || 5 || 0,98 || 0 || 0,0 || 20 || 0,86 Apoio às infra-estruturas || 3 || 60 || 20,00 || 19,74 || 6,58 || 3 || 19,74 || 0 || 0,0 || 0 || 0,0 || 0