COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(93)148 final 
Bruxelas, 7 de Abril de 1993 
prograna "A Europa contra o Cancro" 
RELATÓRIO DA COMISSÃO 
AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL 
SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA EM 1992 
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I. INTRODUÇÃO 
I.A. PREÂMBULO 
No âmbito da acção europeia de luta contra o cancro, o segundo plano de acção 
para 1990/1994, adoptado pelo Conselho de Ministros da Saúde em Maio de 1990 
(JO n& L 137 de 30.5.90), encontra-se em plena fase de execução. 
Em conformidade com o ne 3 do artigo 3& da Decisão mencionada, ("A Comissão 
informará regularmente o Parlamento Europeu, o Conselho e o Comité Económico 
e Social do andamento dos seus trabalhos"), o presente relatório apresenta 
uma síntese da execução do programa "A Europa contra o Cancro" em 1992. Este 
relatório é o resultado da colaboração estabelecida entre diversos serviços e 
programas da Comissão Europeia que participam na acção europeia contra o 
cancro. 
Esta comunicação anual da Comissão Europeia completa a informação difundida 
ao longo do ano aos parceiros do programa, em especial, as circulares 
informativas distribuídas de dois em dois meses, em cerca de 17.500 
exemplares em toda a Comunidade, em colaboração com os actores do programa 
nos Estados-membros. 
I.B. RETROSPECTIVA DO ANO DE 1992 
A acção europeia de luta contra o cancro continuou a desenvolver-se tanto no 
plano legislativo como no plano das realizações concretas às quais a Comissão 
prestou o seu apoio logístico e financeiro em parceria com os actores dos 
Estados-membros. 
I.B.l. As actividades legislativas com impacto na Prevenção do Cancro 
concentraram-se na transposição para a legislação dos Estados-membros das 
directivas já adoptadas, nomeadamente em matéria de luta contra o tabagismo e 
de protecção contra os agentes cancerígenos. 
I.B.2. No âmbito das actividades financiadas pela Comissão Europeia, foram 
apresentados 598 projectos ao programa "A Europa contra o Cancro" - excluindo 
a investigação biomédica -, dos quais 263 foram aprovados em 1992 (276 em 
1991). Esta evolução foi acompanhada pelo aumento do montante dos subsídios 
concedidos: -10.763.449 ecus em 1992, contra -9.025.090 ecus em 1991 (ver 
quadro 1, página 22). 
No domínio da prevenção, as acções de sensibilização do público para o Código 
Europeu contra o Cancro incidiram mais especificamente sobre os locais de 
trabalho, por ocasião do Ano Europeu da Segurança, Higiene e Saúde no Local 
de Trabalho.Neste âmbito, o tema seleccionado para a Semana Europeia de Luta 
contra o Cancro (de 12 a 18 de Outubro) foi "A prevenção do cancro e a 
promoção da saúde no local de trabalho". As acções realizadas referiram-se 
nomeadamente à prevenção do tabagismo, à promoção dos bons hábitos 
alimentares e à prevenção dos riscos cancerígenos relacionados com o local de 
trabalho. 
Realizaram-se em 1992 duas sondagens europeias sobre a prevenção do tabagismo 
junto de uma amostra representativa da população da Comunidade que, entre 
outros, revelaram que a maioria dos europeus aceitaria restrições à liberdade 
de fumar nos locais abertos ao público ou nos locais de trabalho. 
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Por iniciativa das ligas e associações de luta contra o cancro dos Estados 
membros, foi iniciada em 1992 uma reflexão metodológica com os parceiros 
nacionais com o objectivo de melhorar a avaliação científica do impacto das 
acções de informação realizadas aquando das semanas europeias de luta contra 
o cancro. 
De qualquer modo, a penetração do Código Europeu junto dos cidadãos europeus 
aumentou ou estabilizou em 1992, em oito dos Estados-membros, relativamente 
aos anos anteriores (1988-1992) (ver gráfico da página 23). 
Além disso, realizou-se uma acção de sensibilização junto do grande público 
relativa aos riscos ligados à exposição solar excessiva por ocasião da 
difusão nos Estados-membros dos resultados da sondagem europeia efectuada em 
1992 sobre "Os Europeus e o sol - Percepções - Atitudes - Comportamentos". 
Em 1992, os estudos na área da prevenção referiram-se essencialmente ao 
desenvolvimento e à consolidação do estudo prospectivo "Nutrição, saúde e 
cancro" que abrange sete países da Comunidade. 
As acções específicas de educação para a saúde nas escolas orientaram-se, em 
1992, para o desenvolvimento e a extensão das redes de experiências-piloto, 
lançadas desde 1991, relativas, nomeadamente, à luta contra o tabagismo, a 
educação nutricional e o conjunto dos temas abordados no Código Europeu. 
As acções relativas ao rastreio dos cancros conduziram, em 1992, à 
consolidação das iniciativas apoiadas pelo Programa na base de redes 
europeias, nomeadamente em matéria de rastreio do cancro da mama (com a 
participação de nove Estados-membros). Com este objectivo em vista, insistiu-
se especialmente na aplicação das recomendações europeias. 
As acções de formação no domínio do cancro dos profissionais de saúde 
apoiadas pelo Programa foram orientadas no sentido de pôr em prática 
programas de formação em oncologia destinados a médicos, enfermeiros ou 
dentistas que foram objecto de consenso a nível europeu em 1990 e 1991. Neste 
âmbito, foi constituída uma rede piloto de cursos de formação contínua em 
oncologia destinados a profissionais de enfermagem e nela participam sete 
Estados-membros. Foi tomada uma iniciativa análoga relativamente à formação 
inicial dos dentistas e à formação específica dos clínicos gerais. 
Além disso, em matéria de investigação médica contra o cancro,realizaram-se 
18 acções concertadas no quadro do programa geral de investigação médica. 
Nesta área, os respectivos comités consultivos consideraram que "a 
mortalidade e a morbilidade causadas por cancro podem ser consideravelmente 
reduzidas através de uma melhor aplicação dos conhecimentos e da tecnologia 
existentes"; daqui resulta "uma necessidade urgente de investigar em que 
condições estes actuais conhecimentos e tecnologia podem ser postos ao 
serviço dos doentes, atingidos pelo cancro, da forma mais geral e mais rápida 
possível, e isto dentro dos limites orçamentais disponíveis para a 
investigação e para a saúde".(Cf."Estratégia europeia para a investigação do 
cancro, CAN-MED 3/8.1,p.l5, 26-27/Março, 1992). 
A telemática pode contribuir para a melhoria da qualidade, da eficácia e da 
relação custo-beneficio das intervenções clinicas, nomeadamente na área do 
cancro. Também entre os 36 projectos que começaram em 1992 no âmbito do 
Programa AIM (Advanced Informatics in Médecine), seis estão directamente 
relacionados com o cancro e oito têm aplicações potenciais nesse campo. Estes 
projectos têm como objectivos promover uma colaboração efectiva de todos 
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aqueles que participam no tratamento do cancro; aperfeiçoar os meios 
disponíveis, as técnicas e as práticas que apoiem uma abordagem comum em 
relação à informática e à telecomunicação para o tratamento do cancro, para a 
promoção da aceitação desses meios técnicos ou práticos. 
Um comité de peritos internacionais independentes, de reconhecida 
competência, foi nomeado pela Comissão Europeia, em conformidade com o artigo 
3*, § 2, da Decisão do Conselho correspondente ao segundo plano de acção ("O 
Conselho e os Ministros da Saúde procederão a uma avaliação cientifica da 
eficácia das acções empreendidas. Para este efeito, a Comissão submeterá um 
relatório sobre a matéria durante o segundo semestre de 1992". Este comité 
apresentou o relatório final à Comissão Europeia em Junho de 1992. Com base 
nele, a Comissão adoptou um relatório em Março de 1993 que já foi enviado ao 
Conselho. A aprovação deste relatório pelo Conselho no decurso de 1993 
permitirá, em princípio, libertar 5 milhões de ecus suplementares para os 
dois últimos anos do Programa. 
A comunicação que se segue recapitula os aspectos essenciais das iniciativas 
e acções realizadas em 1992 em cada um dos 38 domínios de acção relativos à 
prevenção, ao rastreio e ao tratamento dos cancros, bem como em matéria de 
investigação biomédica oncológica. 
II. PREVENÇÃO DO CANCRO 
II.A. Actividades legislativas em curao 
1. Legislação relativa ao tabagismo 
a. Proibição de fumar em locais públicos 
Foi adoptada uma Resolução respeitante à proibição de fumar nos locais que 
acolhem público em 18 de Julho de 1989 (JO no C 189, de 26.7.89). Esta 
Resolução prevê que os Estados-membros informem a Comissão, de dois em dois 
anos, das medidas tomadas para proibir de fumar nos locais públicos ou que 
acolhem público, incluindo os transportes públicos. 
A Comissão publicou em 30 de outubro de 1992 um relatório intercalar sobre o 
seguimento dado a esta resolução (doc. SEC (92) 1979). Este relatório, 
elaborado a partir de informações fornecidas pelas autoridades sanitárias bem 
como por organismos públicos e privados dos Estados-membros, caracteriza em 
termos gerais a situação na Comunidade Europeia e apresenta em anexo uma 
descrição sumária das regulamentações aplicáveis nos diferentes Estados-
membros . 
b. Rotulagem dos produtos do tabaco 
Em 1992, os doze Estados-membros adoptaram disposições de direito nacional 
para dar cumprimento à Directiva do Conselho 89/622/CEE, relativa à rotulagem 
dos produtos do tabaco, adoptada em Novembro de 1989 (Jo nfl L 359, de 
8.12.89) . 
Esta directiva prevê que todas as unidades de embalagem dos produtos do 
tabaco devem apresentar, na superfície mais visível, a advertência geral 
"Prejudica gravemente a saúde". Além disso, os maços de cigarros devem 
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apresentar uma advertência específica escolhida com base na lista anexa à 
directiva. Com base nela, cada Estado-membro elabora uma lista de 
advertências que deve obrigatoriamente incluir as duas mensagens específicas 
seguintes: "Fumar provoca o cancro", "Fumar provoca doenças 
cardiovasculares". 
Em 15 de Maio de 1992, o Conselho adoptou a Directiva 92/41/CEE (JO nfi L 158 
de 11 de Junho de 1992) que altera a Directiva 89/622/CEE. Esta directiva 
prevê advertências específicas aplicáveis aos produtos do tabaco que não os 
cigarros (tabaco de enrolar, outros tabacos para fumar, tabacos sem 
combustão). Prevê ainda a proibição da comercialização de determinados 
produtos do tabaco destinados a uso oral, recentemente introduzidos no 
mercado comunitário, e que são considerados como particularmente perigosos 
para os jovens. Foram fixadas duas datas diferentes para a entrada em vigor 
desta directiva: 1 de Julho de 1992 para a proibição de determinados tabacos 
destinados a uso oral e 1 de Janeiro de 1994 para as disposições relativas à 
rotulagem. Importa sublinhar que o calendário previsto para a adopção e a 
comunicação das medidas nacionais de transposição não foi respeitado, 
provavelmente devido aos prazos muito curtos aprovados pelo Conselho. 
c. Teor máximo de alcatrão dos cigarros 
Todos os Estados-membros, excepto os Países Baixos, já adoptaram disposições 
legislativas e regulamentares com vista à transposição para o respectivo 
direito nacional da directiva do Conselho 90/239/CEE adoptada em 17 de Maio 
de 1990 (JO L137,de 30.5.90), relativa ao teor máximo de alcatrão dos 
cigarros. Em 31 de Dezembro de 1992, o teor máximo de alcatrão dos cigarros 
vendidos na Comunidade Europeia não poderá exceder 15 mg por cigarro e, a 
partir de 31 de Dezembro de 1997, este limite passará a 12mg. Foi concedida à 
Grécia uma derrogação temporária especial até 2006. 
d. Publicidade a favor dos produtos do tabaco 
Foi adoptada, em Maio de 1991, uma nova proposta alterada de directiva do 
Conselho relativa à publicidade dos produtos do tabaco (JO na c 167 de 
27.6.91) que prevê a harmonização completa desta publicidade, limitando a 
sua difusão exclusivamente ao interior dos estabelecimentos de venda de 
tabaco. Em 11 de Fevereiro de 1992, o Parlamento Europeu formulou um parecer 
favorável sobre esta proposta. Seguidamente, a Comissão alterou a sua 
proposta (JO nQ C 129 de 21.5.92) para ter em conta este parecer. 
Esta matéria foi debatida nos dois Conselhos de Ministros da Saúde em 15 de 
Maio e 13 de Novembro de 1992, e a oposição de uma minoria de Estados-
membros impediu um acordo definitivo relativamente ao texto. As discussões 
continuam ainda sobre questões de fundo como a proporcionalidade da medida ou 
a sua compatibilidade com os direitos fundamentais, bem como sobre os 
pormenores de aplicação (possibilidade de usar acordos voluntários para a 
transposição da directiva ou a aplicação da proibição a publicações 
provenientes de países terceiros). A Comissão mantém a sua proposta que 
continuará a ser discutida no Conselho em 1993. 
e. Impostos sobre os produtos do tabaco 
Em 19 de Outubro de 19 92, o Conselho adoptou três directivas relativas aos 
impostos que incidem sobre os produtos do tabaco (JO nQ L 316 de 31.10.91). 
Estas directivas, que retomam o acordo político concluído em 24 de Junho de 
1991, definem a estrutura dos impostos que incidem sobre os produtos do 
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tabaco (92/78/CEE) e estabelecem os valores mínimos dos impostos sobre os 
cigarros (92/79/CEE) e sobre os restantes produtos do tabaco (92/80/CEE). 
Estes valores mínimos dos impostos, sem IVA, devem corresponder no mínimo a 
57% do preço de venda a retalho para os cigarros da categoria de preços mais 
solicitada. Para os outros produtos do tabaco, os impostos devem atingir os 
valores mínimos seguintes : 
charutos e cigarrilhas: 5% do preço de venda ou 7 ecus por 1 000 
unidades ou por quilo; 
tabaco de enrolar: 30% do preço de venda ou 20 ecus por quilo; 
outros tabacos de fumar: 20% do preço de venda ou 15 ecus por quilo. 
Estas disposições são completadas pela directiva do Conselho 77/92/CEE (JO 
n*L 316 de 31.10.92) relativa à harmonização das taxas do IVA. Ela prevê, de 
forma geral, que a taxa padrão deste imposto deve atingir no mínimo 15% do 
preço final dos produtos em causa. Todavia, foi previsto um determinado 
número de derrogações temporárias para os países que, anteriormente, 
aplicavam taxas reduzidas. 
f. Reforma da política agrícola comum no sector do tabaco 
Em 30 de Junho de 1992, o Conselho de Ministros da Agricultura adoptou o 
Regulamento (CEE) nQ 2075/92 do Conselho que estabelece a organização comum 
do mercado no sector do tabaco em rama. Este Regulamento altera os critérios 
de atribuição dos subsídios comunitários, bem como a adopção de um sistema de 
controlo da produção, o regulamento prevê a criação de um fundo comunitário 
de investigação e informação no domínio do tabaco. Incumbe-lhe a missão de 
financiar e coordenar programas de investigação e informação destinados a 
ampliar os conhecimentos quanto aos efeitos nocivos do tabaco e às medidas 
preventivas e curativas adequadas, bem como a orientar a produção 
comunitária, dando preferência às variedades e qualidades de tabaco menos 
prejudiciais. 
O seu artigo 14Q prevê um programa trienal de conversão das variedades Mavra, 
Tsebelia, Forchheimer, Havana Ile e híbridos de Geudertheimer para outras 
variedades mais adaptadas ao mercado ou para outras culturas agrícolas. Este 
programa será executado a partir da colheita de 1993 e realizado em 
conformidade com o Regulamento (CEE) 3616/92 da Comissão, de 15 de Dezembro 
de 1992. 
Estas medidas, apesar de não terem uma incidência imediata sobre os problemas 
de saúde, reflectem a integração do factor "saúde" nas decisões tomadas no 
âmbito da política agrícola comum. 
2. Legislação relativa a nutrição 
a. Rotulagem nutricional 
Na sequência da Directiva do Conselho 90/496/CEE, relativa à rotulagem 
nutricional dos produtos alimentares, (JO nQ L 276, de 6.10.90), o Comité 
Científico para a Alimentação Humana adoptou em 1992 um relatório, para a 
Comunidade Europeia, relativo às doses diárias recomendadas em matéria de 
nutrição. Este documento será divulgado em 1993. 
b. Resíduos de pesticidas nas frutas e produtos hortícolas 
Em Abril de 1992, a Comissão adoptou duas propostas de alteração às 
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Directivas do Conselho 76/895/CEE, 90/642/CEE, 86/362/CEE e 86/363/CEE, 
relativas à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nas frutas e 
produtos hortícolas, em determinados produtos de origem vegetal, nos cereais 
e nos géneros alimentícios de origem animal. Estas propostas pretendem fixar 
novos teores máximos ou alterar os teores autorizados de resíduos para 60 
substâncias pesticidas. Estas propostas estão actualmente a ser discutidas no 
Conselho. 
3. Legislação relativa aos agentes concerigenos 
Ver domínios de acção 7 a 10. 
II.B. Acções de prevenção financiadas pelo Programa 
II.B.l. Acções de prevenção do tabagismo 
Domínio de acção 1. Fomento de projectos de interesse europeu relativos à 
prevenção do tabagismo, em especial entre grupos —alvo 
tais como jovens, mulheres, professores e profissionais 
de saúde. 
As acções de prevenção do tabagismo que receberam apoio financeiro da 
Comissão orientaram-se, em 1992, para a realização de acções-piloto e 
intercâmbio de experiências, no âmbito das redes europeias criadas em 1990 e 
1991: 
Rede das cidades sem tabaco (Empoli, Besançon, Toledo, Namur) lançada em 
1990. Uma experiência análoga foi lançada em 1992 em Royan (França). A 
rede será possivelmente alargada ao Luxemburgo em 1993; 
Rede europeia de clubes de jovens não fumadores, "Caça-cigarros", lançada 
em 1991 (Reino Unido, França, Bélgica, Espanha, Portugal). Está prevista 
uma conferência europeia em 1993 destinada a avaliar a experiência 
adquirida; 
- Consolidação de experiências-piloto de educação para a saúde e de 
prevenção do tabagismo nas escolas, lançadas em 1991, nomeadamente em 
França, Espanha, Bélgica e Portugal. Em 1992 foi criada uma rede que 
associa estes quatro países relativamente à aplicação de um protocolo 
pedagógico comum cuja coordenação está a cargo do centro de prevenção 
"Epidaure" de Montpellier (França). Foram lançadas em 1992 novas acções-
piloto na Alemanha, Dinamarca, Grécia e Irlanda; 
Coordenação da acção de informação e de divulgação sobre a prevenção do 
tabagismo a nível europeu, com o apoio do gabinete de acção e de 
informação no domínio da prevenção do tabagismo (BASP). Este gabinete 
publicou e difundiu, em 1992, em todos os Estados-membros, quatro 
boletins informativos trimestrais e três monografias sobre o tabagismo no 
local de trabalho, o tabagismo e os seguros, os impostos e os produtos do 
tabaco; 
Preparação de reuniões internacionais, nomeadamente da Nona Conferência 
Mundial sobre Tabaco e Saúde que se realizará em Paris, em 1994. 
Realizou-se um seminário europeu em Londres (Novembro de 1992), que 
sublinhou, entre outros instrumentos, o papel de uma política de 
preços,através de disposições fiscais, na redução da procura e, 
eventualmente, do consumo de tabaco a longo prazo. 
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Além disso, foram financiadas em França e em Espanha acções pontuais 
destinadas a grupos-alvo como, por exemplo, as mulheres grávidas. 
Domínio de acção 2. Fomento de acções-piloto com vista ao ensino dos métodos 
de cessação de consumo de tabaco entre os profissionais 
de saúde e os professores. 
Foram financiadas acções de informação e de promoção realizadas por centros 
de apoio para deixar de fumar na Bélgica, na Grécia, em França, em Portugal e 
no Reino Unido. 
Além disso, o grupo dos representantes das associações dos clinicos gerais 
da Comunidade Europeia consagrou uma parte dos seus trabalhos à organização e 
ao conteúdo de um colóquio europeu subordinado ao tema "Os clinicos gerais e 
a prevenção do tabagismo", que terá lugar em 1993. 
Os resultados de um estudo comparado sobre a eficácia dos diferentes métodos 
para deixar de fumar realizado em 1992 por um grupo de especialistas 
europeus, com o apoio da European School of Oncology (ESO) serão divulgados 
aos profissionais de saúde dos Estados-membros em 1993. 
Diversos projectos de prevenção do tabagismo em meio escolar, apoiados em 
1992, comportaram uma dimensão especial orientada para os professores a fim 
de os formar no domínio da prevenção e da cessação do consumo do tabaco 
(Alemanha, Dinamarca, Espanha e Portuigal). 
Domínio de acção 3. Fomento de campanhas inovadoras destinadas a prevenir o 
consumo de tabaco pelo grande público e no local de 
trabalho. 
Em 1992 realizaram-se duas sondagens europeias que incidiram sobre a 
"avaliação dos efeitos das campanhas informativas junto dos cidadãos 
europeus". Os respectivos resultados foram difundidos nos Estados-membros. 
Revelam nomeadamente - com diferenças de um país para outro - que uma grande 
maioria dos inquiridos está disposta a aceitar restrições à liberdade de 
fumar, quer em locais abertos ao público quer no local de trabalho. 
No âmbito do Ano Europeu da Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho, 
realizaram-se acções de informação nomeadamente sobre a criação de áreas 
reservadas a não fumadores nos locais de trabalho. Assim, foram financiadas 
14 acções de prevenção do tabagismo no meio profissional na Bélgica, 
Alemanha, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Portugal e Reino Unido. 
A Comissão e os parceiros do programa participaram activamente no Dia Mundial 
Sem Tabaco da OMS em 31 de Maio. Nos Estados-membros e no pavilhão da 
Comunidade na Exposição Universal de Sevilha realizaram-se acções de 
informação (distribuição de desdobráveis, conferências de imprensa, 
declarações comuns, etc.). 
Domínio de acção 4. Financiamento de um estudo sobre as possibilidade de 
reconversão das culturas do tabaco. 
No âmbito da política agrícola comum no sector do tabaco, foram adoptadas em 
1992 medidas com vista à reforma desta política (ver ponto H.A.l.f.). 
Em colaboração com a Direcção-Geral responsável pela agricultura, o programa 
"A Europa contra o Cancro" dará o seu contributo financeiro para a 
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realização, em 1993, de um estudo sobre as possibilidades de reconversão das 
culturas do tabaco. 
II.B.2. Estudos e acções preventivas no domínio da nutrição (incluindo o 
álcool) 
Domínio de acção 5. Fomento de estudos sobre hábitos alimentares e cancro, em 
estreita coordenação com o programa comunitário de 
investigação médica (meta-análises, estudo de casos 
referência, estudos prospectivos, estudos de intervenção 
sobre agentes antipromotores). 
Lançada em 1987, a rede "IPEDC" (Investigação Prospectiva Europeia sobre 
Dieta e Cancro) que abrange sete países da Comunidade (Alemanha, França, 
Espanha, Grécia, Itália, Países Baixos e Reino Unido) entrou, em 1992, na 
fase de execução para 4 países (França, Espanha, Itália e Reino Unido) e em 
fase piloto na Alemanha, nos Países Baixos e na Grécia. Este estudo, que 
inclui actualmente 399 mil indivíduos, seguidos durante 10 anos, tem o 
objectivo de correlacionar regimes alimentares, estilos de vida e estados de 
saúde. É coordenado pelo Centro Internacional de Investigação do Cancro 
(CIIC) e pela Comissão Europeia. Foi criada em 1992, uma comissão de controle 
desta rede, tendo o Comité Europeu de Oncologistas recomendado a designação 
de um especialista independente para avaliar anualmente, a partir de 1993, o 
estado de progresso da rede. 
Lançado em 1991, o estudo no domínio da prevenção da incidência e do aumento 
dos tumores benignos do intestino grosso entrou, em 1992, na fase de execução 
(recrutamento de 1.000 doentes). Este estudo associa 9 países da Comunidade e 
a sua coordenação é assegurada pela Associação Europeia para a Cooperação em 
Estudos de Prevenção do Cancro (ECP) e a Comissão Europeia, o estudo tem o 
objectivo de avaliar a eficácia do cálcio e de uma fibra alimentar sobre a 
formação, o crescimento e a prevenção deste tipo de tumor. 
Foram lançados em 1992, 4 estudos (Países Baixos, Grécia, Reino Unido) para 
observar a correlação entre alimentação e cancro da mama. Os resultados são 
esperados em 1993. 
Domínio de acção 6. Elaboração e difusão de recomendações em matéria de 
alimentação para uma melhor prevenção dos cancros. 
As conclusões dos estudos já financiados pelo programa "A Europa contra o 
Cancro", bem como os dados científicos recentes, demonstram que não há razão 
para alterar as recomendações nutricionais do Código Europeu contra o Cancro. 
II.B.3. Acções preventivas contra os agentes cancerígenos 
Domínio de acção 7 Prosseguimento de todas as acções comunitárias no 
e 8. domínio da protecção contra as radiações ionizantes; 
apoio a estudos comparativos de interesse europeu tendo 
em vista uma melhor protecção contra as radiações 
ultravioletas. 
No domínio legislativo, foi adoptada a Directiva do Conselho 92/3/EURATOM, 
de 3 de Fevereiro de 1992, relativa à fiscalização e ao controlo das 
transferências de resíduos radioactivos entre Estados-membros e para dentro e 
fora da Comunidade (JO nQ L 35 de 12.2.93). 
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As acções comunitárias não legislativas cujo objectivo principal consiste em 
informar o público sobre a protecção contra as radiações ionizantes e em 
melhorar a formação dos profissionais de saúde neste domínio, realizadas em 
1991, foram reconduzidas em 1992. 
Em 23 de Dezembro de 1992, a Comissão aprovou uma proposta de directiva do 
Conselho com base no artigo 118Q-A do Tratado CEE, relativa às prescrições 
mínimas de segurança e de saúde respeitantes à exposição dos trabalhadores a 
riscos devidos a agentes físicos. O âmbito de aplicação desta proposta de 
directiva estende-se nomeadamente aos campos eléctricos magnéticos e suas 
combinações de frequência inferior ou igual a 3.IO15 Hertz (comprimento de 
onda de 100 nanómetros ou mais). Esta proposta de directiva é de molde a 
aumentar a protecção contra as radiações ultravioletas. 
Em 1992, o programa financiou dois estudos relativos à protecção contra as 
radiações ultravioletas (UV): um estudo multicêntrico de casos-referência 
sobre a etiologia dos carcinomas cutâneos (Itália) e um estudo sobre o papel 
do óxido nítrico e dos radicais oxigenados livres sobre as lesões devidas aos 
UV. 
Domínio de acção 9. Apoio aos estudos europeus sobre riscos cancerígenos 
possíveis de determinadas substâncias químicas 
Diversos estudos receberam, em 1992, o apoio financeiro da Comissão neste 
domínio : 
- foi solicitada ao CIIC uma avaliação dos riscos provocados por determinadas 
tarefas nos sectores industriais da madeira, do couro e da produção do papel; 
um outro estudo incide sobre os riscos presentes em laboratórios 
biológicos; 
- um estudo, numa universidade grega, sobre os riscos associados à utilização 
de pesticidas nas estufas; 
- um estudo que associa três companhias de electricidade em França, Itália e 
Espanha, para avaliar os riscos específicos associados aos campos 
electromagnéticos; 
- o apoio técnico ao secretariado do painel europeu dos mesoteliomas foi 
reconduzido. 
Três outros estudos foram financiados pela Comissão em 1992, incidindo estes 
sobre os eventuais riscos cancerígenos dos contraceptivos orais, da exposição 
à dioxina, dos solventes orgânicos e pesticidas e suas consequências para os 
cancros do sistema linfo-hematopoiético. 
Foram também financiados outros estudos epidemiológicos sobre os carcinomas 
do rim, os carcinomas cutâneos e a incidência dos cancros no meio 
profissional, susceptíveis de estarem directamente ligados a factores de 
riscos relacionados com a exposição a substâncias químicas. 
Por outro lado, no âmbito do V Programa de Investigação Médica CECA, estão em 
curso 13 projectos de investigação no sector da detecção e da prevenção do 
cancro enquanto doença profissional nas indústrias carbo-siderúrgicas. 
Referem-se em particular aos riscos decorrentes de substâncias químicas 
genotóxicas e pelos hidrocarbonetos aromáticos, incluindo o benzeno e a 
sílica. 
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Domínio de acção 10. Prosseguimento da classificação e rotulagem, a nível 
europeu, das substâncias cancerígenas e da campanha 
de informação através de publicações anuais 
especializadas. 
A directiva do Conselho sobre classificação e a rotulagem das substâncias 
perigosas (67/148/CEE) foi alterada em 1992 no âmbito da décima nona 
adaptação ao progresso técnico (anexo 1 da Directiva) que inclui 20 novas 
substâncias: uma nova substância para a categoria 1; 14 novas substâncias 
para a categoria 2; cinco novas substâncias para a categoria 3. 
São aplicáveis as seguintes fórmulas de advertência: R 45 "Pode causar 
cancro", relativamente às duas primeiras categorias; R 40 "Possibilidade de 
efeitos irreversíveis", relativamente à terceira categoria. 
II.B.4. Acções preventivas através da informação do publico 
Domínio de acção 11. Actualização eventual do código europeu contra o 
cancro 
O Comité Europeu de Oncologistas examinou, em 1992, a oportunidade de 
actualizar o código europeu contra o cancro. Considerou que as dez 
recomendações do código europeu mantêm toda a sua actualidade no plano 
científico, devendo o programa continuar a considerá-las como referência para 
toda e qualquer acção de informação do público. 
Domínio de acção 12. Renovação de acções europeias de informação sobre o 
cancro, se possível durante a segunda semana de 
Outubro. No âmbito dessas acções, encorajamento das 
televisões públicas e privadas a difundirem spots 
gratuitos sobre o tema da luta contra o cancro. 
A quinta semana europeia de luta contra o cancro, de 12 a 18 de Outubro de 
1992, foi subordinada ao tema da prevenção do cancro e da promoção da saúde 
no local de trabalho. Constituiu um complemento às acções do "Ano Europeu da 
Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho". A sua mensagem 
("Trabalhemos também para a nossa saúde") foi amplamente difundida nos 
Estados-membros pelos parceiros do programa, sob a forma de cartazes (32.000) 
e de desdobráveis (2.700.000), realizados com o apoio do programa. No total 
foram realizadas 27 acções a nível dos Estados-membros, com a contribuição 
financeira do programa, que incidiram sobre a protecção dos trabalhadores nas 
empresas contra os riscos associados aos principais agentes cancerígenos, no 
quadro de uma abordagem de promoção da saúde (conferências de imprensa, 
seminários, etc.). 
Os parceiros habituais do programa (associações, ligas) aos quais se juntaram 
empresas industriais e comerciais, bem como os sindicatos, foram intimamente 
associados às acções realizadas tanto a nível europeu como a nível dos 
Estados-membros. 
Com o objectivo de aperfeiçoar as modalidades de avaliação científica do 
impacto das acções de informação realizadas aquando da semana europeia de 
luta contra o cancro, as ligas e associações de luta contra o cancro levaram 
a cabo uma reflexão metodológica que associou o conjunto dos parceiros 
nacionais. As conclusões desta reflexão serão conhecidas em 1993. 
- 11 -
Foi realizado em 1992 um estudo de viabilidade sobre os efeitos potenciais de 
uma campanha informativa europeia em ligação com as televisões públicas e 
privadas e com base na difusão de spots gratuitos sobre o tema da luta contra 
o cancro. Os resultados indicam que uma acção desta natureza teria um impacto 
muito reduzido e um custo muito elevado, devido à diversidade das línguas e 
das culturas na Comunidade. 
Revelaram ainda que poderia ser mais eficaz um boletim europeu de informação 
vídeo, acompanhado de um comunicado de imprensa, destinado aos profissionais 
da comunicação social dos Estados-membros. Esta acção está a ser estudada 
para 1993. 
Domínio de acção 13. Produção de módulos de informação europeus sobre a 
prevenção, o rastreio e o tratamento do cancro, 
susceptíveis de se adaptarem às necessidades 
nacionais. 
Os principais documentos de informação relativos à prevenção do cancro e à 
prevenção da saúde no local de trabalho, elaborados pelo programa, no âmbito 
de semana europeia de 1992, serviram de referência para a realização, pelos 
parceiros nacionais, de acções de informação, apoiadas pela Comissão e 
destinadas aos adultos nos locais de trabalho a nível dos Estados-membros. 
Domínio de acção 14. Divulgação do código europeu junto do grande público 
por intermédio dos parceiros do plano de acção. 
Ã semelhança dos anos anteriores, os parceiros nacionais do programa 
continuaram a participar na divulgação do código europeu junto do grande 
público. Neste âmbito, realizou-se em 1992 uma acção de sensibilização dos 
cidadãos europeus sobre os riscos associados a uma exposição excessiva da 
pele aos raios solares. Esta acção foi apoiada pelos resultados de uma 
sondagem europeia realizada em 1992 sobre "Os Europeus e o Sol - percepções, 
atitudes e comportamentos", divulgados em Junho de 1992 nos Estados-membros 
(dossiers e conferências de imprensa). Esta mesma sondagem revela que a 
penetração do código europeu junto dos cidadãos aumentou em determinados 
países e estabilizou noutros (1988-1992) (ver gráfico página 23). 
Domínio de acção 15. Apoio a acções inovadoras de informação sobre a 
prevenção do cancro junto de grupos-alvo. 
Foi concedida prioridade ao financiamento de acções destinadas a sensibilizar 
e a formar grupos-relé tendo em vista uma maior eficácia da transmissão das 
mensagens preventivas junto de determinados grupos-alvo da população dos 
Estados-membros. Estes grupos-relé abrangem profissionais de saúde, mulheres, 
estudantes, equipas desportivas que, uma vez sensibilizados, participaram em 
acções de divulgação de mensagens preventivas dirigidas ao grande público e 
aos locais de trabalho (Bélgica, Grécia, Irlanda, Portugal, França, Reino 
Unido). 
O grupo de representantes das associações de médicos de clinica geral da 
Comunidade Europeia, realizou, em 1992, uma brochura explicativa dos 
fundamentos científicos de cada recomendação do código europeu contra o 
cancro. Este documento, destinado aos médicos de clínica geral dos Estados-
-membros, procura tornar mais eficaz a transmissão das mensagens preventivas 
do cancro junto da população. Foi divulgado em Itália e em França junto da 
totalidade dos médicos de clínica geral. Está prevista a sua divulgação em 
1993 nomeadamente junto de todos os médicos de clínica geral da Alemanha, da 
Grécia, da Irlanda, de Portugal e do Reino Unido. 
- 12 -
Domínio de acção 16. Informação dos trabalhadores, nomeadamente dos 
trabalhadores migrantes, no âmbito das directivas 
comunitárias existentes sobre a luta contra os vários 
tipos de cancro de origem profissional. 
Foram realizadas em sete Estados-membros, dez acções desta natureza por 
iniciativa dos parceiros nacionais do programa. O objectivo consistia em 
realizar campanhas que incidissem não apenas sobre os riscos cancerígenos 
específicos do meio profissional, mas também sobre os riscos associados ao 
tabaco, a uma alimentação desequilibrada e a uma exposição excessiva da pele 
aos raios solares. Estas acções enquadravam-se no "Ano Europeu da Segurança, 
Higiene e Saúde no Local de Trabalho". 
II.B.5. Acções preventivas através da educação para a saúde 
O Conselho de Ministros da Saúde adoptou em 13 de Novembro de 1992 dez 
conclusões sobre a educação para a saúde (92/C 326/02) com base no relatório 
da Comissão relativo à execução da Resolução do Conselho de Ministros da 
Educação de 23 de Novembro de 1988 respeitante à educação para a saúde nas 
escolas (JO N* C3, 5.1.1989). Nessas conclusões, o Conselho convida a 
Comissão a alargar a sua acção a outros grupos-alvo e a outros sectores, em 
estreita colaboração com as entidades de saúde e de educação dos Estados-
membros. Em 27 de Novembro de 1992, o Conselho de Ministros da Educação 
adoptou as conclusões respeitantes à saúde nas escolas (92/C 336/07) com base 
no relatório da Comissão acima citado. O Conselho nas suas conclusões convida 
a Comissão a prosseguir a sua acção de execução da Resolução de 23 de 
Novembro de 1988. 
Domínio da acção 17. Apoio à informação e à sensibilização dos 
professores para o código europeu contra o cancro. 
Em 1992, e com o apoio da comissão, realizaram-se em diversos países 
(Bélgica, Espanha, Luxemburgo) conferências nacionais sobre as recomendações 
da primeira conferência europeia sobre educação para a saúde e prevenção do 
cancro nas escolas (Dublin, Fevereiro de 1990) com o objectivo de 
sensibilizar o pessoal docente para as acções de prevenção do cancro e para a 
divulgação de mensagens eficazes fundamentadas no código europeu contra o 
cancro. 
No total, dez países da Comunidade realizaram, depois de Dublin, uma 
conferência nacional. Estas acções foram completadas na Grécia, em Espanha, 
Itália e Portugal por seminários de formação (inicial ou contínua) dos 
professores subordinados ao tema da prevenção do cancro. 
As conclusões dos grupos de trabalho de peritos dos Estados-membros em 
educação para a saúde nas escolas, criados pelo programa em aplicação das 
recomendações da conferência de Dublin, foram aprovadas pelo subcomité 
"Educação para a saúde". Abrangem o esquema orientador para a educação para a 
saúde e a prevenção do cancro nas escolas primárias, destinado aos 
professores. Este último foi difundido nos Estados-membros, em Janeiro de 
1993. Compreendem ainda a realização de um cartaz e de uma brochura 
destinados aos professores das escolas secundárias. Diversos Estados-membros 
manifestaram a intenção de os difundir, em 1993, no âmbito de campanhas de 
sensibilização (Bélgica, Dinamarca, Espanha, Países Baixos e Portugal). 
- 13 -
Domínio de acção 18. Divulgação de material didáctico europeu destinado à 
educação para a saúde. 
O grupo de trabalho de peritos dos Estados-membros em matéria de formação dos 
professores em educação para a saúde nas escolas elaborou, em 1992, uma carta 
relativa a um programa mínimo de formação dos professores em educação para a 
saúde e prevenção do cancro. Este documento foi divulgado junto de formadores 
de professores dos doze Estados-membros, por ocasião de um seminário europeu 
organizado- em Roterdão,—em Kovembro de 1992. -
A Alemanha, a Dinamarca, a Irlanda, os Países Baixos e o Reino Unido 
associaram-se para empreender, em 1992, a realização de material didáctico 
destinado à prevenção do cancro da pele associado a uma exposição excessiva 
aos raios solares, destinado aos alunos das escolas primárias da Europa do 
Norte. 
O primeiro festival europeu de educação para a saúde através de material 
audio-visual, realizou-se em Royan (França), em 1992, com o apoio e a 
participação da Comissão. Entre os temas principais figuravam o tabaco, a 
nutrição e o álcool. Foram adoptadas recomendações, destinadas à Comissão e 
aos Estados-membros, que incidiam nomeadamente sobre os meios de atingir uma 
melhor qualidade e uma utilização mais eficaz do material audio-visual. Estas 
recomendações foram difundidas junto dos parceiros do programa nos Estados-
membros . 
O módulo pedagógico "Tu e o tabaco" (vídeo e guia pedagógico), realizado em 
1991 a nível europeu, foi difundido nos Estados-membros, em 1992, no âmbito 
de uma experiência-piloto a fim de avaliar o seu impacto junto de uma amostra 
de estabelecimentos do ensino secundário. As conclusões desta experiência 
serão apuradas em 1993. 
Domínio de acção 19. Promoção de acções-piloto destinadas a incentivar a 
sensibilização dos jovens para o código europeu. 
Foram apoiadas em 1992 acções-piloto de educação para a saúde nas escolas com 
o objectivo de promover as recomendações do código europeu contra o cancro 
junto dos jovens na Alemanha, Bélgica, Espanha, França e Luxemburgo. Foi 
lançado em 1992 um projecto que associa a França, Portugal, a Grécia, a 
Espanha e a Itália com o objectivo de propor uma metodologia de avalição das 
acções de sensibilização dos jovens para os temas do código europeu. Os 
resultados desta iniciativa são esperados em 1993. 
Domínio de acção 20. Fomento, nas escolas, de uma mudança dos hábitos 
alimentares, em especial fomento do consumo de fruta 
e de legumes durante os recreios e as refeições. 
Foram desenvolvidos esforços especiais em 1992 a fim de colmatar as lacunas 
relacionadas com a execução desta acção prioritária, assinaladas no relatório 
sobre execução do programa em 1991. Em Abril de 1992 foi difundida uma nota 
informativa aos representantes dos Estados-membros reunidos no âmbito do 
subcomité "Educação para a saúde" e aos outros parceiros reunidos em comités 
nacionais de coordenação, a fim de suscitar acções de educação nutricional 
Por outro lado, os Estados-membros foram informados das disposções legais 
previstas, a nível comunitário, relativamente às frutas e legumes 
excedentários retirados dos mercados que podem ser objecto de distribuição 
- 14 -
gratuita nas escolas (Regulamento (CEE) nQ 1035/72 do Conselho, de 18/5/72). 
Esta acção de informação traduziu-se em particular por um aumento sensível 
dos pedidos de subsídio apresentados ao programa em finais de 1992, no âmbito 
da primeira volta de 1993: 17 contra 13 para todo o exercício orçamental de 
1992. 
Em outubro de 1992 teve lugar um seminário europeu de educação para a saúde 
(Lagonissi, Grécia) graças ao qual foi possível incentivar um intercâmbio de 
experiências entre formadores de professores dos Estados-membros interessados 
na realização de experiências-piloto no domínio da educação nutricional. Além 
disso, foram apoiados, em 1992, projectos-piloto de educação nutricional na 
Alemanha, na Grécia e em Portugal. 
III. ACÇÕES DE FORMAÇÃO NO DOMÍNIO DO CANCRO DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS 
DE SAÚDE SUBVENCIONADAS PELO PROGRAMA 
Domínio de acção 21. Apoio à organização de encontros nacionais ou 
regionais com o objectivo de promover a aplicação das 
recomendações europeias de 1989 relativas ao conteúdo 
oncológico dos programas de formação de base dos 
profissionais de saúde. 
No âmbito da promoção das recomendações europeias de 1989, foram organizadas 
em 1992, e com o apoio do programa, conferências sobre a formação de 
enfermeiras em oncologia na Bélgica, no Reino Unido, em França e em Espanha. 
A Itália e a Grécia prevêem a organização de conferências similares em 1993. 
Em outubro de 1992, teve lugar em Itália uma conferêncioa nacional sobre a 
formação dos dentistas. 
Domínio de acção 22. Apoio à criação de três redes-piloto europeias de 
faculdades de medicina, escolas de enfermagem e 
escolas de medicina dentária que ponham em prática as 
recomendações formuladas em 1988 pelos três comités 
consultivos europeus sobre a formação dos 
profissionais de saúde. 
Formação de enfermeiros 
Em 1992, o programa apoiou a rede-piloto europeia de cursos de formação 
contínua no domínio da cancro destinados a enfermeiros, criada em 1991. Estes 
cursos baseiam-se nas recomendações adoptadas aquando da conferência europeia 
sobre formação contínua de enfermeiros no domínio do cancro, que teve lugar 
em Londres em Janeiro de 1991 (doc. V-241/91/9EC). Neste âmbito decorreram em 
1992 projectos-piloto de formação na Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Grécia, 
Irlanda e Portugal. A Suécia também levou a cabo um projecto semelhante. 
Encontra-se actualmente em estudo uma iniciativa conjunta francesa, espanhola 
e poruguesa com o objectivo de definir um programa mínimo comum em matéria de 
formação contínua de enfermeiros. 
Formação de médicos de clínica geral 
Teve lugar, em Setembro de 1992, em Antuérpia (B), um seminário europeu sobre 
formação específica dos médicos de clínica geral no domínio do cancro, em 
colaboração com European School of Oncology (ESO) no intuito de estabelecer 
uma rede europeia de cursos-piloto de formação nos 12 Estados-membros e na 
Suécia. Esta rede fundamentar-se-á nas recomendações da conferência europeia 
sobre a formação em oncologia dos médicos de clínica geral, organizada em 
Junho de 1991, em Copenhaga. Estas recomendações (doc. V-1310/91/9EC) foram 
- 15 -
enviadas aos governos e às principais organizações de médicos de clínica 
geral nos Estados-membros, em Setembro de 1992• 
Formação dos técnicos de medicina dentária 
Em 1992, foram financiados dois projectos-piloto de formação em oncologia 
destinados a técnicos de medicina dentária em Itália e em Portugal. Além 
disso, o programa organizou, em Junho de 1992, um primeiro encontro que 
contou com a participação de representantes das escolas de medicina dentária 
da Bélgica, Dinamarca, Grécia, Itália, Espanha, Irlanda e França, a fim de 
analisar a criação de uma rede europeia de estabelecimentos desta natureza. 
Procedeu-se a um inquérito junto da totalidade das escolas de medicina 
dentária da comunidade. Destas, 64 manifestaram-se interessadas em realizar 
acções de formação com base nas recomendações adoptadas em Outubro de 1991 em 
Copenhaga aquando da conferência europeia sobre formação em oncologia 
destinada aos estudantes de medicina dentária (CE-DOC V-241/91/9EC). Este 
documento foi transmitido aos Estados-membros em 1992. 
Domínio de acção 23. Promoção de acções de formação em oncologia 
Foram aprovados 12 projectos neste domínio em 1992: 
Três projectos de formação de enfermeiros, na Grécia, receberam apoio 
financeiro da Comissão; 
Foram aprovados diversos projectos de formação neste domínio destinados a 
médicos de clinica geral: formação dos médicos de clinica geral em 
oncologia geral (Portugal, Espanha, Grécia e Bélgica); formação no 
domínio do cancro do colo do útero, em Portugal, e formação de formadores 
de médicos de clínica geral em oncologia, em Itália e Portugal. 
Domínio de acção 24. Apoio à mobilidade entre Estados-membros dos 
profissionais de saúde, com vista a melhorar a sua 
formação especializada em oncologia. 
Em 1992, o programa financiou 150 bolsas destinadas a estágios de formação em 
oncologia (50 para enfermeiras e 100 para médicos): 
Mobilidade de pessoal de enfermagem: a escola de enfermagem da ULB 
(Bruxelas) atribuiu 20 bolsas de formação em centros especializados em 
oncologia, nomeadamente em Paris, Londres, Amesterdão e Milão. Por outro 
lado, a European Oncology Nursing Society (EONS) atribuiu 30 bolsas 
destinadas a estágios no Reino Unido, na Irlanda e nos Países Baixos, a 
enfermeiros dos Estados-membros da CEE (dois a três participantes por 
país). 
Mobilidade dos médicos: a Escola Europeia de Oncologia de Milão (ESO) 
concedeu 40 bolsas a médicos especialistas com responsabilidades no 
domínio da formação, permitindo-lhes participar em seminários europeus 
sobre leucemia, cancro colo-rectal e cancro da mama. 
Em 1992, a Escola Europeia de Hematologia (EEH) concedeu 35 bolsas para 
estágios residenciais destinadas a médicos especialistas e investigadores. 
A Sociedade Europeia de Radioterapia e Oncologia (ESTRO) concedeu 25 bolsas 
que permitiram a especialistas em radioterapia assistir ao primeiro curso 
europeu de formação aprofundada em radioterapia. 
- 16 -
Domínio de acção 25. Recolha e intercâmbio de material didáctico de 
interesse europeu para a formação de profissionais de 
saúde. 
Em 1992, o programa aprovou duas acções neste domínio. Uma delas destinava-se 
a avaliar em quatro Estados-membros (Reino Unido, Alemanha, Países Baixos e 
Portugal) um programa de formação por vídeo-disco de médicos e enfermeiras, 
cuja realização tem contado com a contribuição financeira do programa desde 
1990. Este projecto foi pilotado pelo Medical College e pelo Hospital Saint 
Bartholomew, de Londres. 
A Open University (Reino Unido) empreendeu a difusão na Europa de dois cursos 
de formação profissional multimédia à distância "Reduzir os riscos de cancro" 
que se dirigem, por um lado, aos profissionais do sector da saúde e, por 
outro, aos professores e ao público em geral. 
Domínio de acção 26. Intercâmbio de experiências e apoio à organização de 
seminários europeus relativos à formação continua dos 
profissionais de saúde. 
Neste domínio oito acções receberam em 1992 o apoio financeiro do programa, 
sendo seis de dimensão europeia. 
O centro Europeu de Oncologia Pediátrica (Itália) organizou um curso de onco-
-hematologia pediátrica para enfermeiras, no quadro da organização de uma 
rede europeia. 
No domínio da formação de especialistas, o programa contribuiu para a 
organização de três colóquios: dois na Grécia (senologia e cancro do pulmão) 
e um em França (Sociedade Francesa de Senologia sobre anomalias não palpáveis 
da mama). 
Um programa europeu de formação contínua de médicos e técnicos de laboratório 
em matéria de citologia diagnostica dos cancros do colo do útero, apoiado 
desde 1990, foi ultimado e testado em 1992 em diversos seminários (Dinamarca, 
Alemanha) sob a coordenação st Mary's Hospital (Londres). Este programa 
destina-se a aperfeiçoar a prática destes profissionais no âmbito do rastreio 
do cancro do colo do útero. Será difundido por ocasião de uma conferência 
europeia em 1993. 
A OEITC deu início a uma reflexão em conjunto com especialistas da Bélgica, 
Itália, França, Países Baixos, Reino Unido e Suécia, com vista à elaboração 
de um programa comum de formação na Europa destinado aos médicos 
especialistas em radioterapia e aos técnicos e enfermeiros dos serviços de 
radioterapia. 
Domínio de acção 27. Intercâmbio, entre os Estados-membros, de 
experiências no domínio dos tratamentos antiálgicos, 
dos cuidados paliativos e contínuos, bem como do 
papel dos profissionais de saúde. 
Um grupo de especialistas europeus "ad hoc" apresentou as conclusões dos 
respectivos trabalhos sobre cuidados paliativos ao Comité Europeu de 
Oncologistas que as aprovou em Londres, em Outubro de 1992. Estas conclusões 
sublinham a necessidade de dotar os profissionais de saúde de uma melhor 
formação em matéria de cuidados paliativos. 
As conclusões de um inquérito europeu realizado no âmbito do programa foram 
- 17 -
apresentadas por ocasião de uma conferência europeia em Londres (Novembro de 
1992). Sublinhou a necessidade de promover os cuidados paliativos em 
beneficio dos doentes cancerosos. 
Foram organizados em 1992, com o apoio financeiro do programa, dois encontros 
europeus que permitiram incentivar o intercâmbio entre os Estados-membros de 
experiências no domínio dos cuidados paliativos (Bruxelas) e do tratamento 
das dores crónicas dos cancros avançados. 
Além disso, foi dado início em 1992 aos trabalhos preparatórios de um 
encontro, previsto para Março de 1993, sobre a viabilidade de uma programa 
europeu de formação em cuidados paliativos destinado a médicos, na Europa. 
IV. ESTUDOS E ACÇÕES DE RASTREIO E DE REGISTOS DO CANCRO FINANCIADOS PELO 
PROGRAMA 
Domínio de acção 28. Prosseguimento dos estudos comparados destinados a 
melhorar a organização dos programas de rastreio do 
cancro. 
Três estudos beneficiaram, em 1992, do apoio financeiro do programa. O seu 
objectivo consistia em aumentar a taxa de participação no rastreio do cancro 
da mama, a qualidade do rastreio e em avaliar a relação custo/eficácia no 
âmbito de programas regionais na Grécia e em França. Uma acção análoga foi 
conduzida em Itália com vista ao rastreio do cancro do colo do útero. Os 
resultados destes estudos estarão disponíveis em 1993. 
Elaboradas em 1991 por um grupo de especialistas internacionais, as 
recomendações europeias sobre garantia de qualidade do rastreio por 
mamografia no plano clínico foram completadas em 1992 no plano técnico para 
ter em conta a necessidade de promover a garantia de qualidade dos 
equipamentos radiológicos. Estas recomendações serão objecto de uma 
recomendação da Comissão que será difundida aos Estados-membros em 1993. Em 
Outubro de 1992, realizou-se em Dublin um encontro europeu para testar a 
qualidade da interpretação das mamografias por radiologistas que participam 
na rede europeia de projectos-piloto de rastreio do cancro da mama. Na 
sequência deste encontro, verificou-se que não existem diferenças sensíveis 
de capacidades interpretativas das mamografias - cujo nível foi considerado 
de excelente qualidade - entre os radiologistas dos centros-piloto. 
Em Novembro de 1992, realizou-se um curso de formação sobre garantia e 
controlo de qualidade do diagnóstico por mamografia destinado a 16 médicos 
radiologistas e técnicos radiologistas (8 países da Comunidade) pela 
Universidade de Utrecht (PB). 
Domínio de acção 29. Alargamento e controlo da rede europeia de programas-
-piloto de rastreio do cancro da mama com vista a 
assistir os Estados-membros na definição de uma 
politica generalizada de rastreio. 
A dinâmica da rede europeia de programas-piloto de rastreio do cancro da 
mama, lançada em 1989 e que compreende 9 Estados-membros, prosseguiu em 1992. 
Realizou-se em Dublin, em Outubro de 1992, um encontro europeu dos 
responsáveis dos projectos-piloto. Foi sublinhada a necessidade de melhorar a 
garantia de qualidade do rastreio, antes da difusão das experiências a nível 
nacional. Os participantes acordaram em conformar-se, até finais de 1994, com 
as recomendações europeias em matéria de garantia de qualidade do rastreio 
- 18 -
por mamografia (ver acção 27) para se atingir o nível de qualidade desejável. 
Foi empreendido em 1992 um estudo preliminar sobre a meta-análise dos 
resultados dos 7 centros-piloto implicados no rastreio há mais de dois anos 
(Bélgica, Espanha, França, Grécia, Irlanda, Itália e Portugal). As conclusões 
deste estudo serão publicadas em 1993. 
O seguimento e a avaliação da rede foi completado por trabalhos de campo 
(visitas) organizados por um especialista consultor do programa. 
Domínio de acção 30. Avaliação dos programas existentes de rastreio do 
cancro do colo do útero e estabelecimento de uma rede 
europeia de programas-piloto regionais ou locais. 
Os programas-piloto de rastreio do colo do útero, empreendidos em 1991 na 
Grécia, França e Irlanda foram prosseguidos em 1992. Além disso, foi 
difundida em 1992 aos Estados-membros uma nota que tinha em vista a extensão 
da rede em 1993 aos restantes países comunitários. Esta nota era acompanhada 
dos critérios de aprovação dos pedidos que abrangiam nomeadamente a 
conformidade dos programas-piloto às "recomendações europeias em matéria de 
garantia da qualidade de rastreio do cancro do colo do útero". Estas 
recomendações foram estabelecidas em 1992 por um grupo de especialistas 
europeus e serão divulgadas nos Estados-membros em 1993. 
Domínio de acção 31. Prosseguimento dos estudos de avaliação dos programas 
de rastreio do cancro colo-rectal e eventual 
estabelecimento de uma rede europeia. 
Os resultados dos estudos de avaliação (França e Reino Unido) dos programas 
de rastreio do cancro colo-rectal pela técnica da pesquisa de sangue nas 
fezes - apoiados pelo programa desde 1988 - foram apresentados para parecer 
ao Comité Europeu de Oncologistas que, em 1992, manifestou, numa 
recomendação, as suas reservas sobre o recurso a esta técnica para o rastreio 
sistemático do cancro colo-rectal. 
Um estudo de avaliação complementar foi lançado em 1992. Baseia-se na 
pesquisa de sangue nas fezes com ou sem sigmoidoscópio. Os resultados são 
esperados em 1994. 
Domínio de acção 32. Promoção de estudos de interesse europeu sobre a 
eficácia e a viabilidade do diagnóstico precoce de 
outros tipos de cancro. 
Foi lançado em 1992 um estudo sobre a eficácia do rastreio do cancro do 
endométrio do útero (Suécia). Os resultados são esperados em 1994. 
Os resultados do estudo de viabilidade aleatória, europeia, sobre rastreio do 
cancro da próstata que, desde 1991 associa as universidade de Antuérpia e de 
Roterdão, foram apurados em 1992. Com base neles, será empreendido em 1993 um 
estudo à escala europeia em colaboração com a Universidade de Roterdão e com 
o apoio financeiro da Comissão. 
Domínio de acção 33. Promoção e apoio de programas de rastreio, sempre que 
os estudos prospectivos indiquem resultados 
positivos, em estreita colaboração com os programas 
AIM e RACE. 
O rastreio do cancro do colo do útero por cervicografia foi objecto de um 
- 19 -
estudo de viabilidade realizado pelo Institut Bordet, de Bruxelas, em 1992. 
Os resultados serão apresentados, para parecer, ao Comité Europeu de 
Oncologistas em 1993. 
Domínio de acção 34. Apoio ao intercâmbio de experiências em matéria de 
elaboração de registos de cancro na Comunidade e ao 
estabelecimento de uma rede europeia em colaboração 
com o Centro Internacional de Investigação do Cancro 
e em estreita colaboração com os programas AIM e 
RACE. 
Por iniciativa do programa "A Europa contra o Cancro" e com o auxílio do 
Centro Internacional de Investigação do cancro (CIIC) foi criado em 1990 uma 
rede europeia de registos de cancro. Pretende-se facilitar o intercâmbio de 
experiências entre os diferentes registos e, nomeadamente, melhorar a 
comparabilidade dos dados recolhidos. Foi criado em 1992 uma comissão de 
acompanhamento para definir as prioridades futuras e avaliar os progressos 
realizados. Em 1992, foi ainda criado um sistema europeu de gestão de dados 
informatizados (programa EUROCIM). Foi ainda realizado um inquérito por 
sondagem junto dos registos de cancro existentes na Comunidade Europeia sobre 
a respectiva situação operacional, cujos resultados serão divulgados em 1993. 
V. ESTUDOS E ACÇÕES EM MATÉRIA DE TRATAMENTO 
Domínio de acção 35 Avaliação do funcionamento dos diferentes bancos de 
e 36. medula óssea. Estudo de viabilidade da colaboração 
entre esses bancos e, se tal se revelar adequado, 
apoio à cooperação europeia existente na matéria. 
Com o apoio do programa AIM foi criado um banco europeu de dados informáticos 
relativo a dadores e receptores de medula (European Marrow Donor Informatics 
System "EMDIS"). Este banco associa a Alemanha, a França e o Reino Unido. No 
âmbito da fase piloto, foi deliberado um consenso em 1992 entre os parceiros 
do projecto relativo à definição e às condições do programa de transmissão de 
dados (SRD) após a avaliação do funcionamento de cada centro de recolha. A 
fase operacional terá início em 1993. 
Domínios de acção 37. Intercâmbio de experiências em matéria de controlo 
e 38. de qualidade de tratamentos dispensados. Elaboração e 
actualização de uma lista de tratamentos reconhecidos 
como válidos pela comunidade científica 
internacional. 
O Comité Europeu de Oncologistas constituiu um grupo de trabalho sobre as 
questões relacionadas com o tratamento e controlo da qualidade dos cuidados 
administrados. A este grupo incumbe examinar a oportunidade da eventual 
organização de conferências de consenso neste domínio, a realização de 
programas de controlo de qualidade e as modalidades de aplicação destas 
acções, nomeadamente através da formação dos profissionais de saúde. 
As primeiras conclusões dos trabalhos deste grupo estarão disponíveis no 
início de 1993. 
Em 1992, foram empreendidos dois estudos a nível europeu relativos à 
normalização do diagnóstico e da administração de cuidados no domínio do 
cancro da mama, bem como sobre a aplicação de programas de garantia da 
qualidade em radioterapia. 
Por último, um grupo de especialistas europeus reunido pela European School 
- 20 -
of Oncology estabeleceu em 1992 um relatório sobre a garantia da qualidade em 
matéria de tratamento do cancro que foi publicado no European Journal of 
Cancer (Vol. 29A, nQ 2). 
VI. INVESTIGAÇÃO NO DOMÍNIO DO CANCRO 
As acções de investigação no domínio do cancro, realizadas em 1992, 
enquadraram-se no programa BIOMED 1 e no sub-programa AIM (Advanced 
Informatics in Medicine). Foram concedidas em 1992, 20 bolsas de formação 
destinadas a incentivar a mobilidade dos investigadores no domínio do cancro, 
no âmbito do programa de formação de investigadores executado desde 1988. 
A Comissão Europeia apoiou, em 1992, 18 acções concertadas no domínio da 
investigação sobre o cancro (das quais 14 novos projectos) entre mais de 500 
propostas apresentadas ao programa BIOMED 1. Dez acções concertadas situam-se 
no âmbito da investigação fundamental. No âmbito da investigação clínica, a 
coordenação de ensaios clínicos em oncologia, que envolve 328 instituições, 
prosseguiu em 1992 com o apoio financeiro da comissão Europeia. Em matéria de 
investigação clínica aplicada às técnicas terapêuticas, receberam apoio 
financeiro em 1992 dois estudos no domínio da radioterapia (avaliação do 
impacto de um melhor controlo local por radioterapia na sobrevivência dos 
doentes cancerosos: ensaios clínicos sobre terapia por captura de neutrões). 
Foram financiados em 1992, dois estudos no domínio da quimioterapia que, num 
caso, recorria à ciblagem molecular no processo de desenvolvimento da 
leucemia e, noutro, utilizava novas substâncias químicas combinadas com 
substâncias radioactivas. Foi lançado em 1992 um estudo europeu sobre o 
sarcoma de Ewing. 
A Comissão Europeia apoiou igualmente 14 projectos sobre os sistemas 
telemáticos para a melhoria da qualidade dos tratamentos do cancro, da sua 
eficácia e da sua relação custo/beneficio no âmbito do AIM. 
Seis dos projectos têm uma relação directa com o cancro e respeitam por 
exemplo à melhoria do diagnóstico neurológico bem como à repartição da 
irradiação em radioterapia, um sistema de controle para assegurar a qualidade 
das decisões terapêuticas, a transplantação da moela óssea (Cf. Acções 35 e 
36, a automatização do diagnóstico microscópico, a melhoria do diagnóstico em 
gastro-enterologia e a optimização da escolha do tratamento clinico. 
Oito dos outros projectos têm aplicações potenciais no domínio do cancro. 
VII. CONCLUSÕES 
Em 1992, o programa "A Europa contra o cancro" alargou e consolidou o 
trabalho desenvolvido nos anos anteriores nos principais domínios abrangidos 
pelo segundo plano de acção, isto é, a prevenção pela informação e a 
sensibilização dos cidadãos, a educação para a saúde nas escolas, o rastreio 
e a formação dos profissionais de saúde. 
Esta acção pôde ser realizada graças ao carácter duradouro, à qualidade e ao 
acompanhamento dos trabalhos do Comité Europeu de Oncologistas que imprimem 
ao programa referências e uma garantia científica para o conjunto dos 
sectores em causa. Foi ainda reforçada pela colaboração de todos os parceiros 
do programa (associações e ligas contra o cancro, representantes dos médicos 
de clínica geral, associações de luta contra o tabagismo, responsáveis 
nacionais da educação e da saúde, etc.) agrupados ao nível europeu. Foi enfim 
facilitada pelo apoio garantido em cada país pelos comités nacionais de 
- 21 -
coordenação que prestaram uma ajuda eficaz, não apenas na selecção dos 
projectos a financiar mas também através da participação na orientação e na 
avaliação das acções. 
O Comité Europeu de Oncologistas formulou, em Novembro de 1992, recomendações 
destinadas à comissão tendo em vista um terceiro plano de acção a partir de 
1994. Estas recomendações fundamentam-se nas conclusões do relatório de 
avaliação do programa, elaboradas pela comissão de especialistas 
independentes. Fundamentam-se ainda nas orientações formuladas pela Comissão 
no documento "Do Acto Único ao após-Maastricht - os meios das nossas 
ambições" ((COM 92) 2000 final de 11.09.92, pág. 28): "A acção 'A Europa 
contra o cancro* deve ser prosseguida tanto no domínio da investigação como 
no do desenvolvimento da cooperação entre Estados, entre centros de saúde, 
etc."). O texto integral das recomendações estará disponível em 1993. 
QUADRO 1 : A EUROPA CONTRA O CANCRO: DADOS GLOBAIS SOBRE OS PROJECTOS FINANCIADOS EN 1991 E 1992 
ECU Número 
de 
projectos 
aprovados 
em 1991 
(a) Total dos 
subsídios 
concedidos 
1991 em % Número de 
projectos 
apresentados 
em 1992 Custo total 
dos projectos 
apresentados 
en 1992 Total dos 
subsídios 
solicitados 
1992 Número de 
projectos 
aprovados 
en 1992 (b) Número total 
de projectos 
acompanhados 
em 1992 
(a+b) Custo total 
dos 
projectos 
aprovados 
1992 Total dos 
subsídios 
concedidos 
1992 em % 
1. PREVENÇÃO: acções com base no "Código europeu contra o cancro" 
1.1. TABACO 
Informação e educação 
para a saúde 62 1,410,391 16% 129 7,731,024 4,185,834 56 118 3,956,488 1,782,589 17% 
1.2. NUTRIÇAO-RASTREIO (e factores de risco referidos no Código Europeu contra o Cancro) 
Informação do público 
Educação para a saúde 53 
56 1,479,265 
1,247,863 16% 
14% 115 
78 9,724,151 
8,993,022 4,580,812 
4,957,333 49 
32 102 
88 3,090,296 
3,617,067 1,221,278 
1,293,660 11% 
12% 
2. PREVENÇÃO: estudos científicos 
2.1. NUTRIÇÃO 
2.2. CANCERÍGENOS 18 
11 1,213,800 
376,000 13% 
4% 30 
25 7,886,175 
4,118,036 3,295,666 
2,298,974 15 
7 33 
18 6,638,748 
1,272,232 2,481,552 
271,000 23% 
3% 
3. RASTREIO E TRATAMENTO: acções de formação, estudos, projectos-piloto 
3.1. FORMAÇÃO 
3.2. REGISTOS 
3.3. RASTREIO 
3.4. TRATAMENTO 
TOTAL 47 
4 
21 
4 
276 1,815,049 
239,739 
1,123,500 
119,483 
9,025,090 20% 
3% 
12% 
1% 
100% 110 
24 
56 
31 
598 13,395,660 
3,225,730 
10,513,688 
3,269,433 
68,856,919 7,904,596 
1,567,521 
3,746,382 
1,926,358 
34,463,476 55 
12 
29 
8 
263 102 
16 
50 
12 
539 5,164,963 
1,825,398 
5,950,497 
1,154,110 
32,669,799 1,948,308 
460,900 
1,011,161 
293,000 
10,763,449 18% 
4% 
9% 
3% 
100% 
- 23 -
Evolução da notoriedade do código Europeu contra o cancro junto da população dos 12 Estados-membros da 
Comunidade Europeia, com 15 anos ou mais, de 1988 a 1992 
(% de pessoas que ouviram falar do Código) 
DK D GR UK EC 
1988-89 • 1990 • 1991-92 
Evolução da percentagem de nãofumadores entre a população dos 12 Estados-membros 
da Comunidade Europeia, com 15 anos ou mais, de 1987 a 1992 
80 
70 
60 -H 
50 
40 
30 t 
20 
10 
0 +1 
B DK D GR E F IRL I L NL P UK EC 
1987 D 1990 H 1992 
Fontes : Sondagems Eurobarómetro e European Omnibus Survey para o programa "A Europa contra o cancro". 
*f ISSN 0257-9553 
COM(93) 148 final 
DOCUMENTOS 
PT 05 
N.° de catálogo : CB-CO-93-172-PT-C 
ISBN 92-77-54514-3 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo