COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 14.11.1997 
COM(97) 524 final 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO 
AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, 
AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL 
E AO COMITÉ DAS REGIÕES 
Novos programas regionais 1997-1999 
a título do objectivo n° 2 das políticas estruturais comunitárias 
- tema em foco: a criação de empregos 

INDICE 
I INTRODUÇÃO 
Objectivo da comunicação 
Dois períodos de programação distintos 
II CONTEXTO DOS NOVOS PROGRAMAS 
Conselho Informal de Madrid 
Regiões elegíveis 
Financiamento 
Orientações do objectivo n° 2 
III CONTEÚDO E QUALIDADE DOS PROGRAMAS 
Quadro de referência 
Valor acrescentado decorrente das negociações 
Análise das prioridades de desenvolvimento 
IV CONCLUSÕES 
ANEXO 1 Repartição das dotações por fundos 
ANEXO 2 Repartição por categoria de despesas 
ANEXO 3 Fichas de apresentação por Estado-membro 
ANEXO 4 Impacto previsto ao nível do emprego 
ANEXO 5 Projectos dos pactos territoriais e locais para o emprego 
se 
I. INTRODUÇÃO 
Objectivo da comunicação - uma panorâmica dos novos programas do objectivo n° 2 
Durante o primeiro semestre de 1997, a Comissão aprovou 65 novos documentos únicos 
de programação (DOCUP) e, no caso de Espanha, um quadro comunitário de apoio 
(QCA) para as regiões afectadas pelo declínio industrial (objectivo n° 2). A presente 
comunicação recapitula os principais elementos do apoio comunitário programado em 
favor das regiões do objectivo n° 2 para o segundo período de programação 1997-1999. 
Além disso, completa um documento análogo relativo aos programas do objectivo n° 1 e 
do objectivo n°2 aprovados em 19940). Os DOCUP relativos à Áustria e à Suécia não 
foram, todavia, incluídos no presente documento, dado que estes dois Estados-membros 
optaram por um período de programação de cinco anos (1994-1999) para o objectivo 
n° 2, constando os resumos dos respectivos programas do objectivo n° 2 de uma outra 
comunicação da Comissão^2) que abrange o conjunto dos novos Estados-membros. 
A presente comunicação resume o impacto previsto do apoio comunitário em apreço no 
desenvolvimento económico das regiões beneficiárias, especialmente ao nível do emprego 
e analisa, inter alia, até que ponto as prioridades políticas para o objectivo n° 2 delineadas 
nas orientações da nota explicativa dirigida pela Comissão aos Estados-membros<3> foram 
tomadas em consideração. As orientações para as acções do objectivo n° 2 reflectem a 
estratégia geral da União em matéria de emprego, como, por exemplo, no Pacto de 
Confiança para o Emprego da Comissão, ou, mais recentemente, na Resolução de 
Amesterdão de Junho de 1997, que consagrou a prioridade a conceder à luta contra o 
desemprego. 
O Anexo 1 da presente comunicação faculta um quadro da distribuição dos recursos entre 
os fundos (FEDER e FSE), por regiões, fornecendo o Anexo 2 uma repartição por 
categoria de despesas. O Anexo 3 é, por sua vez, constituído pelos resumos dos 
elementos-chave dos documentos únicos de programação, por Estado-membro, nos quais 
são referidas as respectivas estratégias de desenvolvimento regional, prioridades e 
impactos previstos. O Anexo 4 contém uma avaliação geral dos resultados esperados em 
matéria de criação e manutenção de postos de trabalho (os novos programas prevêem a 
criação ou a manutenção de 880 000 empregos brutos), e o Anexo 5 apresenta uma lista 
dos pactos territoriais e locais para o emprego estabelecidos nas regiões do objectivo n° 2. 
í1) COM(95) 111 filial de 29 de Março de 1995, Novos programas regionais a título dos objectivos n° 1 e 
ii° 2 das políticas estruturais comunitárias. 
M Comunicação da Comissão sobre a aplicação das políticas regionais da UE na Áustria, na Finlândia e 
na Suécia. COM(96)316 final de 3 de Julho de 1996. 
<3> C(96)952 final de 29 de Abril de 1996, Nota explicativa relativa a intervenções nas regiões industriais 
em declínio (objectivo n° 2) para o segundo período de programação 1997-1999. 
Dois períodos de programação distintos - consideração de novas prioridades 
No intuito de tornar o processo de tomada de decisão tão simples quanto possível para o 
novo período de programação do objectivo n° 2, a Comissão examinou a possibilidade de 
prolongar os documentos de programação 1994-1996 até ao final de 1999, tendo 
especialmente em conta as perspectivas expressas no Conselho Informal de Ministros de 
Veneza, de 3-4 de Maio de 1996, quanto ao facto de ser desejável dar continuidade às 
intervenções a título (do objectivo n° 2. Todavia, foi decidido prosseguir na base de dois 
períodos de programação distintos para o objectivo n° 2, em conformidade com o n° 6 do 
artigo 9o do regulamento-quadro. Esta abordagem também foi considerada pela União 
como sendo a mais aceitável em termos de gestão financeira eficaz, oferecendo, além 
disso, as melhores possibilidades de aumentar a qualidade e a eficácia dos programas à luz 
das orientações relativas ao objectivo n° 2 (ver infra), em especial no que respeita à 
criação de empregos. 
ÍI. CONTEXTO DOS NOVOS PROGRAMAS 
Conselho Informal de Madrid - um debate preliminar 
As alterações realizadas em 1993 no âmbito da revisão dos regulamentos relativos aos 
fundos estruturais haviam estabelecido uma abordagem da selecção das regiões do 
objectivo n° 2 baseada, primeiramente, na necessidade de uma estreita cooperação entre 
os Estados-membros e a Comissão. Assim, foram indispensáveis longas negociações para 
chegar a um acordo sobre a lista das regiões elegíveis e, subsequentemente, aprovar os 
documentos de programação do objectivo n° 2 para o período 1994-1996, o que implicou 
que as discussões finais só tenham podido realizar-se durante o segundo semestre de 
1994, tendo os atrasos sido também agravados, na perspectiva de alguns 
Estados-membros, por uma falta de clareza no que respeita às prioridades da Comissão a 
título do objectivo n° 2. 
Neste aspecto, o Conselho Informal dos Ministros responsáveis pela política regional e 
pelo ordenamento do território, que decorreu em Madrid no final de 1995, proporcionou 
uma ocasião para um debate preliminar sobre o segundo período de programação 
(1997-1999) do objectivo n° 2. Se bem que os Estados-membros tivessem apoiado, em 
princípio, a concentração reforçada dos recursos dos fundos estruturais nas zonas mais 
gravemente afectadas, foi acordado que a principal exigência era, na altura, uma 
concentração temática complementar, especialmente no tocante a medidas com impacto a 
curto ou a médio prazo na criação de empregos. Foi solicitado à Comissão que desse a 
conhecer as suas prioridades no prazo mais breve possível de forma a auxiliar o trabalho 
de programação que os Estados-membros teriam de realizar. 
Regiões elegíveis - continuidade com o período precedente 
Em comparação com o período anterior 1994-1996, a lista das regiões elegíveis a título 
do objectivo n°2 para o novo período de programação manteve-se, pois, largamente 
inalterada, com excepção de algumas alterações de carácter menor introduzidas 
relativamente a alguns Estados-membros^. A percentagem de população elegível para o 
objectivo n° 2 permaneceu, porém, constante ao nível de cada Estado-membro, tendo a 
cobertura global do objectivo n°2, que se eleva a 16,4 % da população total da União 
Europeia, continuado a ser a mesma que em 1994-1996. 
Financiamento - aumento dos recursos 
Em conformidade com o orçamento dos fundos estruturais adoptado em 1992 aquando 
do Conselho Europeu de Edimburgo, os recursos disponíveis para 1997-1999 ascendem a 
cerca de 8,2 milhares de milhões de ecus (a preços de 1997), o que reflecte um aumento 
real de 13,8 % comparativamente ao período de programação anterior 1994-1996. Com 
base em estimativas prévias, serão transitados do período anterior, aproximadamente, 859 
milhões de ecus de recursos não utilizados, montante este que também foi acrescentado 
ao total. Como se pode ver no quadro infra, a parte dos recursos de 1994-1996 a transitar 
para o período seguinte varia entre 23 e 26% para a Finlândia (1995-1996), Itália, 
Luxemburgo e Países Baixos, e entre 5 e 7 %, no que se refere à Dinamarca, Alemanha e 
Reino Unido, o que representa uma média de recursos não utilizados transitados do 
período 1994-1996 correspondente a 12%. O total dos recursos disponíveis para o 
segundo período de programação do objectivo n° 2 ascende, portanto, a 9,148 milhares 
de milhões de ecus. 
milhões de ecus 
ESTADOS-
MEMBROS 
BÉLGICA 
DINAMARCA 
ALEMANHA 
ESPANHA 
FRANÇA 
ITÁLIA 
LUXEMBURGO 
PAÍSES BAIXOS 
FINLÂNDIA 
REINO UNIDO 
TOTAL 1997-1999 
187 398 
65 539 
861 077 
1328 923 
2037 721 
798 000 
8 066 
361 975 
119 148 
2520 718 
8288 565 Montantes 
transitados de 
1994-1996 
28 749 
2 693 
40 056 
156 123 
208 556 
169 745 
1 771 
80 144 
16 145 
155 059 
859 041 %de 
montantes 
transitados 
18% 
5% 
5% 
14% 
12% 
24% 
25 % 
26 % 
23 % 
7% 
12% TOTAL 
1997-1999 
(incl. montantes 
transitados) 
216 147 
68 232 
901 133 
1485 046 
2246 280 
967 745 
9 837 
442 119 
135 293 
2675 777 
9147 609 
<4> JO N° L 193/54 de 3 de Agosto de 1996. 
c 
Orientações do objectivo n°2 - dar prioridade absoluta ao emprego 
A nota explicativa dirigida pela Comissão aos Estados-membros em 30 de Abril de 1996 
definia a criação de empregos como a principal prioridade dos novos programas do 
objectivo n° 2 para o período 1997-1999, especialmente mediante a melhoria das 
estruturas de produção e a elevação dos níveis de qualificação da mão-de-obra. As 
orientações salientavam, analogamente, que uma concentração nos investimentos 
produtivos no sentido de aumentar o crescimento e a competitividade da indústria exigia 
que todas as propostas de financiamento de infra-estruturas de base fossem 
especificamente justificadas em termos das necessidades de desenvolvimento regional. 
Tais investimentos também teriam de ser integrados nos objectivos da programação geral 
e contribuir directamente para a respectiva sinergia, com vista, nomeadamente, à 
manutenção dos postos de trabalho existentes e à criação de outros novos. 
O objectivo geral de salvaguarda e promoção do emprego assentou em quatro prioridades 
específicas: 
- Competitividade e desenvolvimento das PME 
Esta prioridade implicou a focalização do potencial endógeno, uma melhor análise 
das necessidades das empresas locais e o enfrentar dos desafios colocados, por 
exemplo, pela emergência da sociedade da informação e pelo imperativo de uma 
gestão global da qualidade. Além disso, e complementarmente à focalização do 
potencial endógeno, tornava-se indispensável dar atenção, mediante iniciativas 
locais de desenvolvimento e emprego, à criação de novas reservas de emprego para 
fazer frente a novas necessidades que ainda carecem de uma resposta adequada. 
Neste contexto, tanto a formação específica adaptada a proprietários e gestores 
como a adaptação das capacidades dos trabalhadores podem contribuir para a 
estabilidade e o crescimento das PME. 
Investigação e desenvolvimento, inovação e mão-de-obra qualificada no sector 
das tecnologias do futuro 
Tendo em conta os pólos de investigação e desenvolvimento, de uma maneira geral, 
já instalados em institutos superiores e de pós-formação, tornava-se necessário 
optimizar a utilização dos meios e equipamentos existentes, bem como melhorar a 
cooperação industrial e a criação de joint-ventures. A aplicação prática dos 
resultados da investigação e a transferência de tecnologias para as empresas e a 
indústria locais haviam constituído também um objectivo-chave dos investimentos 
de I&D financiados pelos fundos estruturais nas regiões do objectivo n° 2. Os novos 
programas deverão proporcionar, cada vez mais, uma formação adaptada às 
oportunidades de emprego oferecidas pela inovação tecnológica de forma a garantir 
a existência de pessoal qualificado. 
- Ambiente e desenvolvimento sustentável 
Com base no reconhecimento da natureza complementar do ambiente e do 
desenvolvimento regional, poderão ser aplicadas medidas no âmbito de dois temas 
fundamentais: primeiro, abordando os danos provocados pela indústria no passado e 
melhorando o ambiente físico enquanto factor de incremento do carácter atractivo 
da região para o desenvolvimento das respectivas actividades industriais; e, em 
segundo lugar, recorrendo à exploração de produtos ecológicos e de serviços e 
tecnologias ambientais como fonte potencial de futuras vantagens concorrenciais. 
Também se tornou necessário incluir nos programas disposições adequadas ao 
fomento da formação e sensibilização em matéria ambiental. 
- Igualdade das oportunidades 
A promoção da igualdade das oportunidades entre os homens e as mulheres nos 
novos programas do objectivo n° 2 poderá compreender medidas destinadas a 
conciliar a vida familiar e profissional, a aumentar as oportunidades de emprego 
para as mulheres e a proporcionar as estaituras necessárias ao ensino à distância e a 
outros tipos de formação. 
Além das prioridades dos programas acima delineadas, a avaliação dos programas do 
objectivo n° 2 do período 1994-1996 indicara igualmente uma série de meios susceptíveis 
de melhorar o conteúdo e a qualidade dos planos de reconversão e dos documentos de 
programação para o período 1997-1999. Nessa medida, as orientações recordavam, pois, 
a necessidade de melhorar a aplicação dos princípios de parceria e adicionalidade e de 
incluir indicadores de impacto quantificados, especialmente no que diz respeito à criação 
de empregos. 
III. CONTEÚDO E QUALIDADE DOS PROGRAMAS 
A lista das regiões elegíveis a título do objectivo n° 2 para 1997-1999 foi estabelecida em 
8 de Maio de 1996, e a larga maioria dos planos de reconversão dos Estados-membros foi 
apresentada à Comissão até final de Agosto-Setembro desse ano, de acordo com as 
disposições regulamentares na matéria. 
i) Quadro de referência 
a) Ensinamentos do passado 
Se bem que nem todas as avaliações dos programas 1994-1996 tivessem sido dadas por 
concluídas no momento da preparação dos programas, um conjunto de novos DOCUP 
demonstrou que o anterior período de programação permitira retirar ensinamentos que 
foram incorporados na respectiva fase preparatória, principalmente no que se refere ao 
contexto, à análise e à concepção da estratégia. Um bom exemplo é o do plano da 
Aquitânia (F), relativamente ao qual os avaliadores desempenharam um importante papel 
na redefinição da estratégia em função de objectivos claros e bem fundamentados, bem 
como no reforço das sinergias ao nível do programa. Em geral, os planos parcial ou 
¥ 
inteiramente baseados em avaliações ou ensinamentos colhidos de anteriores programas 
parecem ter beneficiado, consequentemente, de estratégias mais claras e melhor definidas. 
b) Avaliação ex-ante 
Analogamente, em conformidade com o n° 9 do artigo 9o do regulamento-quadro, e no 
intuito de aumentar a respectiva qualidade e eficácia globais, todos os planos foram 
subsequentemente objecto de avaliação ex-ante, tendo os avaliadores atribuído uma 
atenção especial aos elementos seguintes: 
- a amplitude com que as prioridades definidas nas orientações da Comissão haviam 
sido tomadas em consideração nos planos e integradas nas medidas propostas; 
- a qualidade da análise da zona em causa, incluindo a identificação, por um lado, 
dos principais obstáculos ao crescimento sustentável e, por outro, do potencial de 
desenvolvimento; 
- uma apreciação da estratégia apresentada em cada DOCUP, especialmente a 
coerência entre os objectivos declarados e os recursos consagrados à sua 
prossecução; 
- o carácter apropriado dos indicadores e objectivos quantificados, sobretudo no 
que diz respeito aos impactos-chave no PIB regional, no emprego e no ambiente. 
Quanto à criação de postos de trabalho, um aspecto especialmente interessante foi 
o grau de empenho com que foram seguidas as orientações da Comissão relativas 
à avaliação dos efeitos no emprego*5*, principalmente em relação à clareza e à 
transparência dos cálculos justificativos. 
- no tocante ao ambiente, os temas-chave disseram respeito à qualidade da avaliação 
do ambiente da zona em causa e ao impacto ambiental da estratégia e das acções 
conexas apresentadas pelos Estados-membros. 
Sempre que os avaliadores identificaram deficiências nos planos inicialmente apresentados 
(ver infra), foram obviamente empreendidos esforços conjuntos no sentido de melhorar o 
respectivo conteúdo e qualidade durante as negociações relativas aos documentos de 
programação. Os principais aspectos tratados foram os seguintes: 
i) Respeito das orientações do objectivo tf 2 
Em geral, os programas propostos incluíam as políticas salientadas nas orientações, 
embora a sua integração nos planos propostos se tenha revelado bastante variável 
consoante as regiões, tanto do ponto de vista do conteúdo como da qualidade. O 
emprego continuou a ser o principal tema de todos os programas, conquanto os efeitos 
de algumas das medidas propostas ao nível da criação de postos de trabalho tivessem 
sido, por vezes, considerados pelos avaliadores como demasiado limitados ou indirectos. 
Daí que, numa série de casos (como, nomeadamente, no do Reino Unido), as 
(*) Technical Note on Ex-ante estimation of employment effects from Structural Funds interventions 
(disponível em inglês, francês e alemão sob o (ítulo "Counting lhe jobs - How to evaluate the 
employment ejfects of Structural Fund interventions" - DG XVI Series: EVALUATION and 
Documents n° 1, Janeiro de 1997). 
S 
negociações tenham resultado num aumento da verba destinada a medidas mais 
susceptíveis de gerar empregos de qualidade nas regiões. 
A maior parte dos planos também privilegiou a promoção das PME e do potencial 
endógeno como força motriz das economias regionais. Diversas medidas foram dedicadas 
ao ambiente, mas algumas delas incidiam, inicialmente, mais no apoio a actividades, por 
exemplo, de melhoramento das infra-estruturas e dos serviços a nível ambiental e 
operacional do que em oportunidades oferecidas às empresas pelas tecnologias do 
ambiente. Todavia, também não deixa de ser verdade que este último tipo de actividades 
está igualmente a ser executado, até certo ponto, através de medidas genéricas de I&D e 
de desenvolvimento sectorial. Com efeito, as acções relacionadas com a I&D e a 
inovação foram consideradas, em muitos programas, como sendo um elemento 
fundamental de uma abordagem estratégica que visava desenvolver empresas locais 
competitivas e sustentáveis. 
O princípio da igualdade das oportunidades entre homens e mulheres nem sempre fora 
plenamente contemplado nos planos iniciais, se bem que este aspecto tivesse sido 
reforçado nos DOCUP por fim adoptados, sobretudo em relação ao período de 
programação precedente. 
(ii) Análises "SWOT" 
Os planos revelaram uma apresentação, em geral, boa, e as suas estratégias mostraram-se 
coerentes com o contexto do desenvolvimento económico. As análises designadas 
"SWOT" (do inglês, Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats - Forças, 
fraquezas, oportunidades e ameaças) foram aplicadas de uma forma mais sistemática, 
conquanto houvesse ainda margem para melhoramentos, nomeadamente associando essa 
metodologia à tradução das estratégias em prioridades e medidas. Refira-se, por exemplo, 
o caso das negociações relativas ao DOCUP dinamarquês, que resultaram no facto de a 
análise da situação socioeconómica ter sido significativamente alargada e actualizada com 
os dados mais recentes sobre as condições, necessidades e oportunidades das regiões. 
(iii) Objectivos e alvos estratégicos 
As abordagens estratégicas variaram profundamente em termos de estrutura, 
manifestando uma orientação geográfica e sectorial mais ou menos pronunciada. Na maior 
parte dos casos, registou-se um elevado grau de continuidade de estratégia entre os 
novos programas e os do período precedente. Os alvos estratégicos foram expressos de 
múltiplas formas, constituindo a criação de empregos o aspecto mais frequentemente 
mencionado nos planos. No âmbito do objectivo global de fomentar o desenvolvimento 
económico, alguns programas incidiram em melhoramentos absolutos (ou relativos) em 
função de determinados critérios socioeconómicos, como o emprego, a população e os 
rendimentos. Outros enunciados estratégicos realçaram os processos de reconversão, 
nomeadamente, diversificação e modernização, ou prioridades-alvo da estratégia, por 
exemplo, as PME. 
* 
Quase todos os planos apresentavam objectivos estratégicos explícitos, contribuindo para 
um desenvolvimento mais pormenorizado do enunciado estratégico. Em geral, os planos 
continham quatro ou cinco objectivos estratégicos, se bem que estes não estivessem 
necessariamente relacionados com a dimensão de um programa, sendo mais 
frequentemente uma medida da sua complexidade ou do respectivo número de aspectos 
de desenvolvimento. Citem-se, como exemplos de alvos a atingir no âmbito dos objectivos 
estratégicos, o crescimento de sectores específicos como o turismo e os transportes, a 
exploração de potencialidades como a situação e as infra-estruturas de IDT, o arranque de 
pequenas empresas e o fomento da diversificação das actividades industriais, o reforço da 
competitividade ou a promoção de uma maior actividade empresarial. Alguns planos 
destacaram também aspectos horizontais do desenvolvimento económico, como o 
carácter sustentável do ambiente e a igualdade de oportunidades. Refira-se, em especial, 
que muitos planos continham alguns alvos sectoriais (por exemplo, os planos francês e 
italiano) ou "promotores de transformação" (Reino Unido) e que as' estratégias 
neerlandesas, por sua vez, colocaram a tónica no potencial das abordagens baseadas nos 
conhecimentos para desenvolver novas formas de actividade económica. 
(iv) Definição dos alvos de acção 
Em geral, as medidas mostraram-se coerentes com os objectivos estratégicos e com as 
prioridades dos planos. As estratégias incidiam, muitas vezes, num amplo leque de 
intervenções, mais do que num restrito número de aspectos cruciais de reconversão 
económica, se bem que tal dificultasse o estabelecimento de complementaridades e 
sinergias. As PME e o potencial endógeno revelaram ser os principais alvos de acção da 
maioria dos planos, especialmente no caso de Itália, em que a parte dos recursos dedicada 
a essas acções representava mais do que 50% da verba financeira total. Embora a 
exactidão do escopo das acções de formação nem sempre fosse satisfatória, o facto pode 
ficar a dever-se, parcialmente, à natureza horizontal das medidas relacionadas com os 
recursos humanos; registam-se, contudo, algumas melhorias, como, por exemplo, no 
Reino Unido, em que "grupos estratégicos para o mercado do trabalho" fornecerão 
informações no sentido de adaptar as prioridades FSE às especificidades do mercado do 
trabalho local. O ambiente, por seu turno, constituiu uma das prioridades-chave das 
estratégias de desenvolvimento regional, conquanto o seu papel global em termos de 
recursos tenha permanecido relativamente limitado: com efeito, apenas 5,2% da verba 
total do objectivo n° 2 foram directamente consagrados a medidas ambientais. Saliente-se, 
porém, que foi concedida uma especial atenção, em determinados planos, a aspectos 
ambientais específicos. Em Zuid Limburg (NL), por exemplo, a tónica foi colocada nas 
relações entre os empregos e o ambiente, o plano finlandês continha importantes medidas 
ambientais inovadoras, e, na Dinamarca, certas acções ambientais foram plenamente 
inscritas no âmbito de outras medijdas do programa. 
A integração de medidas do FEDER e do FSE foi relativamente melhorada em relação ao 
período precedente 1994-1996. Além disso, foi possível identificar exemplos de boas 
práticas em várias regiões (Brema, Toscana, algumas regiões neerlandesas), nas quais a 
gestão e a coordenação de acções de formação haviam sido privilegiadas ao nível local. 
Ao 
(v) Quantificação de objectivos e impactos 
Uma ausência inicial de quantificação dos objectivos e resultados, incluindo dos efeitos ao 
nível do emprego, bem como a falta de dados de base, foi um dos aspectos mais 
decepcionantes dos planos originalmente apresentados, conquanto tenham sido feitos, 
subsequentemente, progressos substanciais no sentido de colmatar essas lacunas. Cite-se 
um exemplo específico deste facto, nomeadamente o DOCUP relativo a França, cujos 
elementos ausentes das propostas iniciais foram estabelecidos no decurso das 
negociações, elementos esses ligados, por exemplo, à análise socioeconómica, aos 
indicadores de base e às informações de carácter ambiental. 
Quanto ao impacto no emprego, o quadro metodológico referente à quantificação ex-ante 
dos efeitos sobre o emprego transmitido aos Estados-membros (ver supra) foi, em geral, 
pouco utilizado. Uma excepção notável, entre outras, foi o DOCUP da Aquitânia (F), no 
qual a metodologia da Comissão foi largamente seguida, o que permitiu demonstrar a sua 
eficácia para fins de controlo e avaliação. Todavia, tal como se salientará mais adiante na 
presente comunicação, foi realizado um progresso global significativo em comparação 
com o período 1994-1996 no que toca à avaliação do número de postos de trabalho 
criados ou mantidos em resultado das intervenções a título do objectivo n° 2. 
(vi) Avaliações ambientais 
A maior parte dos planos facultava uma avaliação ambiental de carácter estratégico, além 
de tratar de uma série de questões ligadas ao ambiente. Se, por um lado, a apresentação 
de indicadores quantitativos requeria geralmente uma maior atenção, por outro, alguns 
planos apresentavam, de acordo com uma grelha-padrão, informações pormenorizadas 
sobre os eventuais impactos ambientais das medidas. Além disso, as relações entre o nível 
das medidas e o do programa tiveram de ser melhoradas, tendo-se igualmente revelado 
raras, nos diversos planos, as menções ao princípio do "poluidor pagador" e as 
informações sobre a sua aplicação concreta. Neste aspecto, porém, o plano finlandês 
mostrou-se exemplar não só em termos de medidas ambientais inovadoras, mas também 
no tocante à avaliação ex-ante proposta dos impactos ambientais e à associação das 
autoridades responsáveis pelo ambiente à tomada de decisões, controlo e avaliação. 
Com efeito, a associação das autoridades responsáveis pelo ambiente melhorou de um 
modo geral, se bem que as deficiências sentidas, tais como as supramencionadas, sirvam 
para destacar a crucial importância da sua participação na fase de programação a fim de se 
conseguir um plano equilibrado e susceptível de êxito em termos de desenvolvimento 
sustentável. 
c) Respeito dos princípios de parceria e adiciona/idade 
Parceria 
A maioria dos planos incluía um compromisso no sentido de garantir a plena participação 
e responsabilidade do programa por parte dos parceiros, bem como de integrar os 
programas do objectivo n° 2 no contexto das outras iniciativas de reabilitação 
operacionais na zona em causa. Conquanto a participação dos parceiros económicos e 
sociais nem sempre tenha sido bem definida, os tipos de consulta realizados em conjunto 
com as organizações parceiras compreendiam, por exemplo, os utilizados na região de 
M 
Western Scotland (Reino Unido) sob a forma de oficinas, seminários e questionários 
escritos. 
Adicionalidade 
A título do princípio da adicionalidade, cada Estado-membro tem de manter, no conjunto 
dos territórios elegíveis para um objectivo, as suas despesas estruturais públicas elegíveis 
ou equiparáveis, pelo menos, ao mesmo nível que durante o período de programação 
precedente. No caso do objectivo n° 2 para o período 1997-1999, tal implicava que cada 
Estado-membro em causa tinha de garantir globalmente, para o conjunto de todas as suas 
regiões do objectivo n° 2. o mesmo nível de despesas registado em 1994-1996. 
Todavia, a aplicação da adicionalidade revelou, de novo, ser um exercício complexo, 
devido a dificuldades quer em reunir a informação requerida quer em controlar os dados 
recebidos. De facto, para a maior parte dos novos documentos de programação do 
objectivo n° 2, foi necessário introduzir, nas decisões, uma cláusula de suspensão dos 
pagamentos comunitários após o primeiro adiantamento, na pendência da verificação 
ex-ante do princípio da adicionalidade. Contudo, os documentos de programação 
relativos à Alemanha e à Finlândia, na medida em que proporcionavam demonstrações 
ex-ante satisfatórias de adicionalidade, puderam ser aprovados sem a introdução de uma 
cláusula semelhante. No caso do Reino Unido e da Dinamarca, a cláusula pôde ser 
retirada das decisões finais depois de os requisitos terem sido preenchidos na sequência da 
adopção inicial de princípio da Comissão. 
ii) Valor acrescentado decorrente das negociações 
As negociações dos novos documentos de programação decorreram, na maior parte dos 
casos, a partir de Outubro/Novembro de 1996 e, tal como indicado supra, permitiram 
aumentar a qualidade e a eficácia dos programas de diversas formas, especialmente à luz 
dos resultados da avaliação, bem como das orientações do objectivo n° 2 e da prioridade 
fundamental da criação de empregos. Numa série de casos, por exemplo, as negociações 
resultaram numa importância reforçada concedida a medidas prometedoras de uma maior 
capacidade de criação de postos de trabalho. Além disso, as negociações também 
ofereceram, por vezes, uma oportunidade de repensar os programas de acordo com uma 
abordagem a partir da base. No final de cada uma das fichas de resumo por 
Estado-membro, que constam do Anexo 3, são facultadas informações mais 
pormenorizadas sobre os elementos-chave do valor acrescentado decorrente das 
negociações. 
/tt 
iii) Análise das prioridades de desenvolvimento 
Categorias de despesas 
Segue-se uma análise global do financiamento acordado para o objectivo n° 2 com base 
nas quatro principais categorias de despesas (mais Assistência técnica) contidas no quadro 
do Anexo 2. Em conformidade com a abordagem integrada, tanto o financiamento do 
FEDER como o do FSE são incluídos em cada categoria. Convém igualmente salientar 
que a repartição das despesas comporta certas diferenças de classificação ou 
interpretação, nomeadamente, no que diz respeito à definição das medidas "ambientais" 
por oposição a medidas de "reabilitação". Além disso, não deixa de ser inevitável um 
determinado grau de sobreposição entre esses sectores. A análise integra exemplos 
ilustrativos retirados dos documentos de programação, especialmente sempre que o 
exame dos anexos financeiros indica que foram consagradas despesas significativas a um 
certo tipo de acção na região, assim como outros exemplos dignos de nota ou de carácter 
inovador. A este respeito, foi também concedida uma especial atenção, de novo mediante 
exemplos apropriados, à avaliação da amplitude com que as orientações do objectivo n° 2 
foram tomadas em consideração ao nível das prioridades e das medidas. 
A repartição global por categorias de despesas foi a seguinte: 
• Ambiente produtivo - esta categoria de despesas inclui todos os tipos de medidas 
destinadas a aumentar o crescimento e a competitividade da indústria e das empresas 
comerciais, especialmente das PME, bem como a favorecer diversificação da indústria 
em declínio, privilegiando, por exemplo, o turismo e as infra-estruturas de apoio, 
sempre que as necessidades de desenvolvimento o justifiquem: 47,4% (45,2% em 
1994-1996); 
• Recursos humanos - trata-se, fundamentalmente, de medidas de formação e de ajudas 
ao emprego com uma tónica especial colocada na necessidade de formação contínua, 
especificamente dirigida às pessoas que se encontram integradas no mundo do trabalho 
mas que carecem de formação contínua, experiência e reciclagem suplementares no 
sentido de poderem enfrentar a procura existente ou futura da região. Esta categoria 
compreende igualmente I&D, sobretudo no que diz respeito à formação para os 
empregos do futuro: 33,8% (34,1% em 1994-1996); 
Planeamento e reabilitação - esta reúne, por sua vez, as medidas relativas à melhoria e 
ao ordenamento das zonas industriais urbanas degradadas, incluindo a recuperação de 
terras contaminadas, todas as infra-estruturas locais necessárias e certas medidas 
ambientais directamente associadas: 12,3% (13,7% em 1994-1996); 
Ambiente - são incluídas as medidas ligadas à protecção do ambiente, por exemplo, 
para promover o turismo "verde", as tecnologias limpas, os novos métodos de 
produção, a reciclagem dos resíduos industriais e o tratamento das águas residuais 
também produzidas pela indústria, etc.: 5,2% (5,7% em 1994-1996). 
Assistência técnica 1,3%. 
S 
Repartição das dotações por fundos 
Tal como já foi mencionado, os novos programas foram elaborados com base nos planos 
propostos pelas regiões e pelos Estados-membros. As intervenções descritas constituem, 
pois, o resultado da definição de necessidades regionais à luz da diversidade e das 
diferentes exigências das regiões em causa. Analogamente, as respectivas partes dos 
fundos não são o resultado de "quotas" pré-determinadas mas o reflexo de necessidades e 
prioridades adaptadas no âmbito da parceria. De um ponto de vista global, a repartição 
das dotações entre os fundos, que resulta das diversas prioridades seleccionadas nos 
DOCUP (e QCA) para 1997-1999 (ver Anexo 1), manteve-se a mesma do período 
precedente: 
FEDER: 77%, e FSE: 23%. 
Os valores indicados oscilaram, por um lado, entre a percentagem média mais baixa do 
FEDER (66%) e, consequentemente, a mais elevada do FSE (34%) nos Países Baixos, e, 
por outro, a percentagem média mais elevada do FEDER (82%) e a mais baixa do FSE 
(18%) em França 
Impacto previsto no emprego 
Foram feitos progressos substanciais no que respeita à quantificação dos efeitos sobre o 
emprego nos DOCUP de 1997-1999. Em 55 dos mesmos, foram facultadas estimativas 
pormenorizadas ao nível das medidas, correspondendo a cerca de 66% do total dos 
recursos financeiros da UE. A maior parte desses programas incide nos empregos criados 
ou mantidos na sequência das intervenções. Referem-se, geralmente, aos empregos 
brutos, não tomando em consideração os efeitos de inércia ou deslocamento ou, ainda, 
outros efeitos indirectos. Alguns DOCUP do Reino Unido e de França constituem 
excepções notáveis, na medida em que fornecem estimativas específicas dos empregos 
líquidos que serão criados. 
Dos DOCUP aprovados, com excepção dos que continham apenas estimativas globais, 
foram recolhidos dados relativos à manutenção de empregos brutos. Os resultados gerais 
constam do Anexo 4. A reclassificação dos dados foi efectuada de acordo com as 
principais áreas de intervenção a fim de permitir comparar a respectiva eficácia relativa em 
termos do custo médio por emprego. A interpretação desses valores exige, contudo, uma 
certa prudência, em virtude da não utilização de uma metodologia-padrão (ver supra) nas 
diversas regiões para avaliar os efeitos sobre o emprego. 
Com base nesses dados, que necessitariam de uma maior afinação, estima-se que cerca de 
880 000 empregos brutos venham a ser criados, mantidos ou redistribuídos em resultado 
das intervenções do objectivo n° 2 durante o período 1997-1999. Esta escala de grandeza 
avizinha-se, de acordo com recentes avaliações, da relativa aos programas executados ao 
longo do período 1989-1993. Os empregos temporários representavam uma parte 
relativamente pequena dos efeitos globais sobre o emprego, ou seja, um pouco mais de 
100 000 empregos para sete Estados-membros. Os três principais Estados-membros 
beneficiários - França, Espanha e Reino Unido - que concentram cerca de 70% do total 
dos recursos financeiros da UE para o objectivo n° 2, contribuem para mais de dois terços 
dos empregos brutos. 
A<i 
O financiamento público médio por emprego é estimado em mais de 13 800 ecus. Tendo 
em conta apenas o custo da UE, ou seja, relativo às dotações do FEDER e do FSE, o 
valor equivalente corresponde a cerca de 6 100 ecus. O custo da UE por emprego revela 
uma considerável variação, oscilando entre uma média de, aproximadamente, 4 400 ecus, 
em Espanha, e uma média de cerca de 24 000 ecus, na Dinamarca. Uma explicação para 
o facto reside na escolha de prioridades estabelecida nas diversas estratégias do objectivo 
n° 2. Nos casos em que, por exemplo, os investimentos em infra-estruturas constituem 
uma prioridade, os efeitos ao nível da criação de postos de trabalho parecem levar mais 
tempo a manifestar-se do que noutros casos, o que se reflecte num custo por emprego 
mais elevado do que nas outras regiões em que a tónica é colocada, nomeadamente, no 
apoio às PME, que produz impactos mais imediatos. 
A mbiente produtivo 
As orientações do objectivo n° 2 salientavam a necessidade de prosseguir os esforços no 
sentido de melhorar a competitividade regional do sector produtivo. Inversamente, as 
despesas relativas às infra-estruturas de apoio (ver infra) requeriam uma justificação 
específica em termos do respectivo papel no desenvolvimento do sector produtivo e do 
seu contributo para a manutenção e a criação de empregos. A verba financeira afectada ao 
sector em causa nos novos programas eleva-se a 4 337 milhões de ecus, correspondendo a 
47,4% das despesas totais do objectivo n°2 para 1997-1999 (contra 45,2% do período 
precedente). 
Indústria e serviços - todos os tipos 
Cerca de 25% do total de dotações para o ambiente produtivo (1 088 milhões de ecus) 
foram consagrados a investimentos gerais em benefício da indústria e dos serviços. As 
despesas mais elevadas neste doniinio foram as registadas no Reino Unido (564 milhões 
de ecus), representando 40% dos verbas financeiras nacionais para o sector do ambiente 
produtivo. A França (com 252 milhões de ecus) ocupa o segundo lugar na lista das 
principais despesas, por Estado-membro, no sector da indústria e dos serviços. 
At 
Prioridades do desenvolvimento territorial 
Na região North East England (UK), tais investimentos (que ascendem a 138,7 milhões 
de ecus, ou seja, a 36% da respectiva verba financeira a título do objectivo n° 2) 
concentram-se em medidas no âmbito das prioridades n° 3, "Desenvolvimento regional 
estratégico", e n° 4, "Desenvolvimento económico das colectividades" (para uma 
explanação desta última, ver infra). As acções ao abrigo da primeira prioridade visam 
simultaneamente a reabilitação física de zonas estratégicas e o desenvolvimento de 
sectores específicos com um potencial significativo de geração de postos de trabalho. As 
actividades incluem pacotes medidas de desenvolvimento da cultura e do turismo, bem 
como o apoio à coordenação das actividades de desenvolvimento económico e das 
agências de emprego. O desenvolvimento dos recursos humanos é igualmente 
contemplado, através de acções de. formação ou de outro tipo, como é o caso da 
prospecção das aptidões e dos estudos do mercado do trabalho. 
Apoio à indústria existente e desenvolvimento de novas actividades 
Se bem que a região de Ródano-Alpes (F) também esteja a procurar desenvolver outras 
actividades e a atrair os investimentos regionais, a manutenção da indústria existente ainda 
constitui a trave-mestra em que assenta a sua principal estratégia económica. Tal 
reflecte-se na primeira prioridade do DOCUP, "Apoio e reconversão das actividades 
existentes", dotada de 50 milhões de ecus, ou seja, 33% dos recursos totais do programa. 
As quatro medidas que se inscrevem no âmbito dessa prioridade incluem: o apoio directo 
às empresas (mediante a melhoria das técnicas de produção através das novas tecnologias, 
a gestão da qualidade, os investimentos imateriais no sector da estratégia comercial, a 
gestão dos recursos humanos, etc.); o desenvolvimento de novas empresas (prestação de 
serviços comuns, transferência de tecnologias, viveiros de empresas); o desenvolvimento 
do sector dos serviços (aquisição de novas qualificações, análise das necessidades, criação 
de meios de investigação e de frequência de estudos superiores) e a promoção dos 
investimentos no desenvolvimento dos recursos humanos (prospecção de aptidões, 
formação específica, etc.). 
PME 
Em termos globais, 16% dos recursos totais do objectivo n°2 foram especificamente 
afectados ao sector das PME. Nas orientações para o objectivo n° 2, foi definido como 
prioridade o reforço da competitividade e da internacionalização das PME, incluindo 
através do melhoramento da respectiva gestão, do acesso aos serviços financeiros e da 
cooperação industrial. Tal foi complementado pela exigência de uma gestão global da 
qualidade e pelo papel da moderna tecnologia da informação e das comunicações 
{Information and Communications Technology - ICT) no contexto da sociedade da 
informação. 
Á& 
Reforço da competitividade das PME 
O único programa de importância fundamental especificamente dedicado às PME nos 
DOCUP alemães é o relativo à RenAnia do Norte-Vestefália, com uma despesa de 47,7 
milhões de ecus. Esse programa inclui, entre os seus objectivos, o aumento do número de 
PME e a preparação das mesmas para fazerem frente à competitividade global. As acções 
destinadas a realizar este último objectivo centram-se em torno de aspectos como a 
consolidação do financiamento das empresas (incluindo a prestação de bonificações de 
juros), a qualificação dos trabalhadores e a introdução das novas tecnologias. 
Aconselhamento às PME sobre a sociedade da informação 
Em Piemonte (I), são consagrados 71,2 milhões de ecus - o equivalente a cerca de um 
quarto dos recursos totais do programa - à prioridade n° 3 "Difusão da inovação 
tecnológica e da sociedade da informação". O principal aspecto contemplado é o dos 
viveiros de empresas, especialmente no âmbito dos parques tecnológicos. Esta prioridade 
também inclui uma nova medida cujo objectivo consiste em proporcionar informação e 
aconselhamento às PME sobre a sociedade da informação. 
Iniciativas locais de desenvolvimento e de emprego (ILDE) 
As orientações do objectivo n° 2 salientavam a comunicação da Comissão ao Conselho^ 
sobre o desenvolvimento de novas reservas de emprego no sentido de dar resposta às 
necessidades locais ainda por satisfazer. No caso do Reino Unido, este aspecto, que toma 
a forma de uma abordagem mais específica de orientação geográfica, ocupa um lugar de 
destaque em quase todos os DOCUP, no âmbito das prioridades de "Desenvolvimento 
económico das colectividades". O objectivo consiste em concentrar os recursos nas 
colectividades mais desfavorecidas e socialmente marginalizadas das áreas elegíveis. Em 
relação a 1997-1999, tal representa uma nova prioridade para Thanet, enquanto, na 
região Industrial South Wales, as acções existentes foram reforçadas, passando a 
constituir uma prioridade em si. 
(6) COM (95) 273 de 13 de Junho de 1995 - Uma estratégia europeia de incentivo às iniciativas locais de 
desenvolvimento e de emprego. 
•À¥ 
Desenvolvimento económico das colectividades 
A prioridade n° 5 - "Desenvolvimento económico das colectividades" - da região de 
Yorkshire & Humberside (UK), representa 25% (99,7 milhões de ecus) do orçamento 
total da região a título do objectivo n° 2. Essa prioridade visa o desenvolvimento das 
qualificações de colectividades específicas, contribuindo para a recuperação económica e 
para a luta contra a exclusão de residentes das oportunidades económicas. As acções 
serão realizadas no âmbito de três medidas principais: ajudar as colectividades a 
auto-ajudarem-se. garantir o acesso ao trabalho e proporcionar às colectividades a entrada 
no mundo do trabalho. Estas medidas compreendem a preparação de acções de 
prospecção das colectividades (incluindo recursos humanos) e a avaliação das 
necessidades da zona, a criação de estruturas que prestem às colectividades serviços de 
formação, de emprego e de desenvolvimento de empresas, o melhoramento dos 
transportes públicos destinados às colectividades desfavorecidas para acesso aos centros 
urbanos e às zonas de desenvolvimento industrial. O apoio do FSE será tornado acessível 
às acções que privilegiem a promoção do espírito empresarial, da reconversão profissional 
e da elevação do nível das qualificações até aos padrões nacionais, bem como o apoio aos 
serviços à infância e a outras pessoas dependentes, ligados à formação ou ao emprego. 
No que diz respeito à Bélgica, foi introduzida uma nova prioridade - "Economia local" -
no programa de Turnhout. As iniciativas locais de desenvolvimento e de emprego 
incluirão acções destinadas a fazer frente às necessidades locais no domínio da cultura, do 
ambiente e das fontes de energia. As abordagens semelhantes adoptadas no Li m burgo 
têm por objectivo gerar 100 novos postos de trabalho, metade dos quais, pelo menos, se 
destinam às mulheres. 
Pactos territoriais e locais para o emprego 
No Conselho de Florença, realizado em Junho de 1996, os Chefes de Estado e de 
Governo da Comunidade aprovaram as orientações da Comissão(7) para o aumento do 
impacto das medidas estruturais comunitárias no emprego. Tal como advogara a 
Comissão no seu Pacto de Confiança para o Emprego, os mesmos reconheceram, em 
especial, as vantagens de uma aplicação mais ampla e profunda do princípio da parceria ao 
nível territorial adequado aquando da execução dessas medidas. O Conselho Europeu de 
Dublin, que decorreu em Dezembro de 1996, reafirmou essas orientações na sua 
Declaração sobre o Emprego e exigiu a rápida execução dos cerca de sessenta 
projectos-piloto inovadores que serão transformados em pactos locais e territoriais para o 
emprego, incumbindo às autoridades nacionais de cada Estado-membro seleccionar as 
regiões e as cidades candidatas. O relatório de etapa da Comissão sobre a execução dos 
pactos territoriais para o emprego^, apresentado ao Conselho Europeu de Amesterdão, 
de Junho de 1997, referia que estavam em curso 90 propostas de pactos. O Conselho 
aclamou especialmente a resposta positiva dos Estados-membros ao seu convite no 
sentido de proporem candidatos para projectos-piloto. 
(7) COM(96) 109 final de 20 de Março de 1996 - Intervenções estruturais comunitárias c emprego. 
(8) CSE(97) .1 final de 10.00.1997 - Comunicação da Comissão relativa ao relatório de etapa sobre a 
execução dos pactos territoriais para o emprego. 
A$ 
O Anexo 5 apresenta a lista dos 12 projectos de pactos para o emprego elegíveis nas 
regiões do objectivo n° 2, referindo pormenores sobre os principais parceiros envolvidos e 
sobre as prioridades do plano de acção provisório. O quadro também indica se os pactos 
compreendem principalmente medidas do FSE a título do objectivo n° 3 (Champanhe-
Ardenas, Norte-Pas de Calais, Pays de la Loire, F) ou do objectivo n° 4 (Brema, D). A 
classificação do pacto para a região de Abruzos (I) reflecte o facto de a região ter 
mudado de estatuto do objectivo n° 1 para o objectivo n° 2. 
Pactos para o emprego 
A finalidade do pacto territorial para o emprego relativo a Saint-Herblain, uma zona 
suburbana de Nantes (Pays de la Loire* F), consiste em prosseguir anteriores iniciativas 
de êxito e criar uma dinâmica semelhante para a criação de postos de trabalho. O plano 
local de integração económica visava reduzir um nível de desemprego que havia atingido 
os 17%, sobretudo em resultado de um declínio das indústrias locais (construção naval, 
indústria agro-alimentar). A câmara municipal Çmairie") contratou pessoas anteriormente 
desempregadas para a gestão de manifestações culturais e desportivas. Além disso, foram 
criados outros empregos no sector privado a fim de proporcionar serviços locais às 
famílias ou à terceira idade, bem como, por exemplo, na reciclagem de resíduos. Ao todo, 
o número de beneficiários dessas medidas elevou-se, até ao final de 1996, a 352 
desempregados (304 que encontraram emprego e 48 que beneficiaram de uma 
qualificação profissional). O novo pacto associará, analogamente, as autoridades locais, os 
organismos de formação, as associações e as empresas e procurará desenvolver novas 
reservas de emprego. 
Na Renânia do Norte-Vestefália (D), as três zonas mineiras, que são quase inteiramente 
abrangidas pelos programas do objectivo n° 2, ficarão ligadas por uma rede de três pactos 
destinada a desenvolver novos serviços a fim de substituir postos de trabalho suprimidos 
na indústria em declínio. O plano de acção para o pacto inclui a promoção da inovação e 
da tecnologia, bem como o melhoramento dos factores de implantação da região no seu 
todo. A parceria no âmbito do pacto compreende o Governo do Land, os municípios, as 
empresas, as câmaras do comércio, os representantes do comércio e da indústria, as 
universidades e os institutos de investigação e, por último, os sindicatos. 
Turismo 
Tal como em 1994-1996, o Reino Unido, França e Itália consagraram os recursos mais 
significativos ao turismo (211, 178 e 105 milhões de ecus, respectivamente), numa média 
de 17% dos recursos do sector produtivo afectados ao turismo. Todavia, se bem que os 
recursos totais para o sector tenham aumentado, registou-se uma ligeira redução da 
percentagem total afectada ao turismo, em comparação com o período precedente. 
U 
Promoção da região enquanto destino turístico internacional 
Em Norte-Pas-De-Calais (F), as despesas elevam-se à 18,288 milhctës de ecus, 
destinados a permitir a prossecução de medidas relativas à construção de instalações 
recreativas, culturais e desportivas e à criação de condições propícias aos investimentos 
privados nesse sector. O objectivo geral consiste em colocar a região numa posição de 
destino internacional, especialmente para turismo de passagem no âmbito de deslocações 
de curta distância (CAV, túnel sob a Mancha, auto-estradas, aeroportos). Os 
objectivos-chave incluem o aumento do número de visitantes para 1 milhão de pessoas e 
de pernoitas para 150 000. 
O DOCUP relativo à região Industrial South Wales (UK) procurará desenvolver o 
potencial turístico de Cardiff enquanto cidade internacional, de que a região, no seu todo, 
virá a beneficiar. Com base numa estratégia turística para a região, serão realizadas 
despesas no valor de 23,094 milhões de ecus (19% dos recursos totais do sector 
produtivo) no sentido de financiar a modernização das infra-estruturas e atracções 
turísticas existentes, a execução de um número limitado de projectos de grande 
envergadura e a aplicação de iniciativas de marketing. 
Infra-estruturas de apoio 
Tal como já foi mencionado, a abordagem adoptada em matéria de infra-estruturas de 
apoio tem consistido em tentar garantir que as mesmas apoiem efectivamente o 
desenvolvimento do sector produtivo, requerendo uma justificação específica para esse 
fim. As despesas totais neste domínio elevam-se a 1,210 milhões de ecus, ou seja, a cerca 
de 28% do conjunto do sector produtivo (13% do orçamento total do objectivo n° 2). De 
facto, em alguns Estados-membros, a criação de infra-estruturas foi reduzida durante as 
negociações relativas ao programa, como foi, por exemplo, o caso da Finlândia, em que 
as despesas correspondentes foram reduzidas de 13% para 10% do orçamento, com um 
acordo no sentido de explorar as possibilidades de empréstimos financeiros do BEI. 
Recursos humanos 
Apenas um pouco mais de um terço (3 092 milhões de ecus) do orçamento total do 
objectivo n° 2 foi consagrado ao desenvolvimento dos recursos humanos no seu conjunto 
(inclusive aspectos de IDT), cabendo o maior volume de despesas ao Reino Unido e a 
França. Uma das prioridades das orientações do objectivo n" 2, neste domínio, consistia 
em orientar a formação, num contexto de PME, para proprietários e gestores e em 
adaptar qualificações profissionais ao processo de inovação tecnológica e organizacional. 
Mais uma vez, não deixa de ser importante considerar que o desenvolvimento dos 
recursos humanos constitui um elemento fundamental para o reforço de todas as 
prioridades. 
<&> 
Desenvolvimento da gestão 
No âmbito do maior programa do Reino Unido (West Midlands), uma medida intitulada 
"Estimular a competitividade através do desenvolvimento e da integração dos recursos 
humanos" compreende acções de formação e aperfeiçoamento para gestores e 
supervisores de PME, bem como formação profissional e formação personalizada para 
trabalhadores das Pïyffi, nq intuito de lutar contra a ideia de que o desenvolvimento das 
qualificações dos trabalhadores não constitui um aspecto importante para as PME. 
Uma formação para garantir um emprego 
Dos programas mais modestos, o de Zuidoost-Brabant(NL) consagra 33,8 milhões de 
ecus (31,5% dos recursos do objectivo n° 2 para a região) a medidas relativas à formação 
e ao ensino dos trabalhadores e dos desempregados, incluindo a título de projectos ligados 
ao turismo e ao ambiente urbano. As actividades relacionadas com o mercado do trabalho 
proporcionarão a constituição de centros de reservas de efectivos destinados a oferecer 
oportunidades aos desempregados para estes poderem adquirir experiência de trabalho, 
facilitar a transferência de conhecimentos técnicos e preservar as competências dos 
antigos trabalhadores (desempregados). O FSE apoiará também medidas no âmbito do 
FEDER mediante a profissionalização de certas actividades de voluntariado e novas 
iniciativas locais de emprego (ver supra) no sector da assistência social em zonas 
carenciadas. 
Infra-estruturas deformação 
O financiamento global das infra-estruturas e equipamento de formação, que ascende a 
120 milhões de ecus, representa menos de 1% do orçamento global do objectivo n°2. 
Este volume de despesas aparece principalmente em oito dos DOCUP franceses, cujo 
maior projecto (13,8 milhões de ecus) prevê, em Norte-Pas de Calais, a construção de 
novas instalações ou a renovação das existentes, bem como o fornecimento de material de 
formação. 
Igualdade de oportunidades 
Em comparação com o anterior período de programação, o aspecto da igualdade de 
oportunidades foi reforçado em todos os programas do objectivo n° 2 para o período 
1997-1999, se bem que esta prioridade apareça, em geral, sob a forma de um objectivo 
horizontal e não enquanto medida. A igualdade de oportunidades entre mulheres e 
homens é considerada mais frequentemente nas acções apoiadas pelo FSE do que nas 
financiadas pelo FEDER, que são habitualmente, a esse nível, de carácter neutro. Os 
programas fornecem geralmente estatísticas de fundo específicas relativamente à 
população feminina e masculina afectada pelo desemprego. 
24 
Aumentar as oportunidades de emprego para as mulheres 
Na Alemanha, diversos programas referem a promoção da igualdade de oportunidades 
nas respectivas medidas do FSE. As mulheres são frequentemente incluídas nessas 
medidas como grupo-alvo do desenvolvimento dos recursos humanos através do ensino, 
da formação profissional contínua e da reciclagem. A Renânia do Norte-Palatinado 
também inclui, todavia, uma medida específica do FEDER destinada às mulheres no 
âmbito da prioridade intitulada "Promoção da tecnologia, da inovação e da sociedade da 
informação". A medida 'Frau und Beruf ("Mulher e profissão'') visa aumentar as 
oportunidades de emprego para as mulheres e a criação de empresas por parte das 
mesmas E dado apoio ao estabelecimento de centros regionais que, por exemplo, 
propõem às mulheres uma formação em cooperação com as PME, especialmente no 
domínio da gestão, ou as ajudam a entrar de novo no mercado do trabalho, melhoram as 
suas condições de trabalho e facilitam a sua reintegração após uma licença de parto. Às 
mulheres são igualmente incentivadas a procurar ocupações em sectores tradicionalmente 
dominados por homens, como o das novas tecnologias. 
Investigação e desenvolvimento tecnológico 
As orientações do objectivo n° 2 sugeriam também que os novos programas deveriam 
proporcionar, cada vez mais, actividades de formação em função das oportunidades de 
emprego geradas pela inovação tecnológica de forma a garantir a constituição de reservas 
de trabalhadores qualificados para os empregos do futuro. Os avanços técnicos 
(especialmente em I&D) não foram, em si, suficientes para assegurar o êxito da inovação. 
Os factores de carácter humano e organizacional - sobretudo a falta de especialização e de 
trabalhadores qualificados - revelaram ser as principais fontes de fraqueza que 
caracterizam os sistemas de inovação europeus. Daí a necessidade de aproveitar ao 
máximo as estruturas de I&D já existentes e de melhorar a aplicação prática dos 
resultados da investigação e da transferência de tecnologias. Tal como ilustrado no 
exemplo a seguir apresentado, alguns dos novos DOCUP indicam que os agentes locais 
estão a ficar mais familiarizados com os factores indispensáveis a um sistema eficaz de 
investigação, tecnologia e inovação {Research, Technology and Innovation - RTDI), os 
quais incluem: 
medidas destinadas a melhorar as capacidades de IDT em domínios importantes 
para as regiões e com potencialidades de desenvolvimento das mesmas; 
medidas de melhoramento das capacidades de planeamento de políticas 
estratégicas, bem como da identificação e avaliação das necessidades regionais 
para lhes dar uma resposta adequada; 
medidas para o desenvolvimento das relações entre empresas e entre estas, por um 
lado, e os centros de investigação, por outro, assim como de redes de vários tipos; 
medidas para o desenvolvimento das capacidades de gestão estratégica a fim de 
promover uma melhor absorção de tecnologias e das técnicas ao nível das 
empresas e dos sectores; 
medidas destinadas a promover a mobilidade do pessoal técnico e de investigação 
e dos gestores no sentido de reforçar a aprendizagem, a aplicação e a execução 
das melhores práticas. 
SUL 
Em termos globais, as despesas com a IDT aumentaram 77%, passando de 691 milhões de 
ecus, em 1994-1996, para 1 226 milhões de ecus, em 1997-1999 (ou seja, de 10% para 
13% da verba global do objectivo n° 2). Os principais investidores neste sector foram o 
Reino Unido e França (tendo-se registado um investimento relativamente elevado 
também na Finlândia), com 327 e 322 milhões de ecus, respectivamente, o que 
representa 12% e 14% dos recursos totais desses países a título do objectivo n° 2. 
Incentivar as PME a investir na inovação e na IDT 
Em West Midlands (UK), o montante de 85,6 milhões de ecus (19% dos recursos totais 
do objectivo n°2) financia uma prioridade de "Desenvolvimento da inovação, dá 
tecnologia e da I&D" na região, com o objectivo de incentivar as PME a uma maior 
participação no desenvolvimento e na adopção das novas tecnologias. A referida 
prioridade está a ser aplicada no contexto de uma Estratégia Regional de Inovação através 
de três medidas principais: "apoio à criação e manutenção de organizações inovadoras" 
(incluindo acções de formação no domínio da inovação e das actividades de I&D, acções 
destinadas a melhorar a sensibilização para o potencial económico da telemática e a 
fomentar a calibragem dos conhecimentos a fim de facilitar o desenvolvimento das 
melhores práticas; "visão do mercado e da tecnologia" (para incentivar as PME a fazerem 
investimentos a longo prazo em matéria de inovação, I&D e transferência de tecnologias 
com base num processo de desenvolvimento de uma estratégia e visão globais); 
"exploração e desenvolvimento do capital intelectual regional" (no sentido de 
proporcionar as infra-estruturas, a informação e o apoio necessários para fazer com que as 
PME apostem na inovação, na I&D e na transferência de tecnologias. 
Planeamento e reabilitação 
As despesas de planeamento e reabilitação de parques industriais e áreas urbanas nas 
regiões do objectivo n° 2 elevam-se a 1,121 milhões de ecus, ou seja, a 12% do conjunto 
das despesas do objectivo n° 2. 
£b 
Parques industriais 
As despesas dos Estados-membros de maior dimensão situam-se entre os 8 e os 10% das 
respectivas dotações da objectivo n° 2 neste domínio, destacando-se as da Alemanha, 
que ascendem a 15%, essencialmente devido a despesas, na Renânia do 
Norte-Vestefália, no montante de 112,7 milhões de ecus. Um quarto dos recursos do 
objectivo n° 2 para esta região continua a ser consagrado a este aspecto, cujas medidas 
mais importantes são, entre outras, a reabilitação de terrenos industriais devolutos e a 
renovação de edifícios, sobretudo para utilização por parte de PME. Prevê-se a criação de 
mais de 24 000 postos de trabalho decorrentes dessas actividades. 
Zonas urbanas 
A França continua a ser o maior investidor dos recursos do objectivo n° 2 no sector 
urbano, com despesas de 207 milhões de ecus, ou seja, 9 % dos seus recursos totais. Na 
Alta Normandia, 14,8 milhões de ecus, por exemplo, estão a ser aplicados a título de 
uma prioridade de "Melhoramento do ambiente urbano". As medidas incluem a 
reestruturação de zonas urbanas, a criação de vias reservadas aos transportes públicos e 
de faixas de circulação para ciclistas, bem como acções orientadas para as zonas mais 
degradadas, visando melhorar a qualidade de vida e a implantação de serviços e empresas 
locais (ver ILDE). 
Ambiente 
As orientações do objectivo n° 2 consideravam a prossecução de um desenvolvimento 
sustentável à luz de dois temas: em primeiro lugar, recorrendo ao incremento do carácter 
atractivo da região mediante a abordagem dos danos causados pela indústria no passado e 
ao melhoramento do ambiente físico (ver "Planeamento e reabilitação", supra), e, em 
segundo lugar, explorando os produtos ecológicos, os serviços ambientais e as 
tecnologias. Este último tema integrava o fomento da formação no domínio do ambiente 
como um factor de vantagem económica. 
Uma verba global de 479 milhões de ecus (397 milhões de ecus, em 1994-1996) está a ser 
canalizada para medidas no sector ambiental a aplicar durante o período 1997-1999, se 
bem que outras despesas, principalmente relativas à reabilitação de parques industriais e 
espaços urbanos, também terão um impacto ambiental. Com efeito, uma das 
características dos novos programas é a forma como o ambiente tem sido integrado 
horizontalmente no âmbito de outras prioridades dos mesmos. 
^ 
Integrar o ambiente 
Um exemplo da integração horizontal dos aspectos do ambiente é o DOCUP da 
Finlândia, que contém novas propostas de grupos de avaliação especializada para definir 
o impacto dos projectos no ambiente antes da tomada de decisões de financiamento. Na 
Dinamarca, as acções ambientais encontram-se plenamente integradas noutras medidas 
do respectivo programa. 
Investir nas tecnologias do ambiente 
Independentemente das despesas relativas às medidas de reabilitação urbana, a 
Toscana (I) concede 28 milhões de ecus, ou seja, 18% das despesas totais do objectivo 
n° 2 a título de incentivos financeiros destinados a empresas que investem em tecnologias 
limpas. Estas incluem a reciclagem e as poupanças de energia, bem como técnicas de 
produção inovadoras a fim de reduzir as emissões de CFC e CO2. Estão igualmente a ser 
apoiadas as infra-estruturas para o tratamento e a reciclagem de resíduos industriais e para 
o acompanhamento e controlo de zonas de risco. Os objectivos incluem a participação de 
30 empresas e o aumento da capacidade de tratamento dos resíduos industriais para 
12 000 000n/porano. 
Em Berlim (D), serão aplicados 33,3 milhões de ecus em medidas que visam o comércio 
e a indústria no âmbito do Programa para o Ambiente e da "Iniciativa para uma futura 
economia ecológica". Essas medidas produzirão benefícios que se prevê que venham a 
traduzir-se numa redução do consumo de água potável para 54 000 m3 por ano e do 
volume de águas residuais para 45 000 m3. Um decréscimo do consumo primário de 
energia (85 000 MWh) permitirá economizar 6 000 toneladas de matérias-primas por ano. 
No decurso das negociações relativas aos documentos de programação, a Comissão 
insistiu na aplicação dos "perfis ambientais", que exigem que todos os planos incluam uma 
apreciação da situação ambiental na região em causa, uma avaliação do impacto das 
estratégias e intervenções contidas no plano em termos de desenvolvimento sustentável e 
as disposições tomadas para associar as autoridades ambientais competentes designadas 
pelos Estados-membros à preparação e execução dos documentos de programação. 
*5" 
IV. CONCLUSÕES 
O Relatório da Comissão sobre a Coesão^9) reconheceu que as regiões do objectivo n° 2 
enfrentavam dificuldades especiais em responder aos desafios da concorrência 
internacional e em partilhar da prosperidade geral da União, incluindo das oportunidades 
criadas pelo mercado único. A prioridade imediata para o apoio comunitário consistira na 
redução da dependência de actividades ultrapassadas mediante um processo de 
reestruturação e diversificação, especialmente através do desenvolvimento de uma cultura 
empresarial endógena. 
Nos novos programas do objectivo n°2 para 1997-1999, foram introduzidos novos 
incentivos, por exemplo, para investimentos destinados a promover o crescimento 
intensivo do emprego e o desenvolvimento sustentável. A importância do 
desenvolvimento dos recursos humanos implica a garantia de uma mão-de-obra mais 
especializada mediante um melhor acesso a uma formação adaptada e de qualidade, a 
promoção do espírito empresarial e nós de ligação > reforçados entre os sistemas de 
formação e de emprego, empresas e estruturas de investigação. No sentido de melhorar as 
competências inovadoras, tem sido igualmente importante adoptar uma abordagem mais 
orientada para os regimes de incentivo da Investigação e do Desenvolvimento 
Tecnológico, para as transferências de tecnologias e para a utilização dos resultados da 
investigação com vista à concepção de produtos comercializáveis. Esses regimes 
necessitam de ser plenamente conjugados com o sistema económico e com o sistema de 
Investigação, Tecnologia e Inovação {Research, Technology and Innovation - RTDI) da 
região ou localidade. O aumento da produção e dos serviços locais, incluindo nos 
domínios cultural e social, também contribui para a constituição de uma importante 
reserva de novos empregos. 
Analogamente, ao reformular as suas políticas estruturais para o próximo período de 
programação, a União reconhece os contínuos problemas de reconversão económica e 
social, especialmente nos Estados-membros mais prósperos. Tal sucede não só em regiões 
de declínio industrial, mas também em zonas rurais carenciadas de diversificação 
económica e marcadas pelo êxodo da população, em áreas urbanas com reduzida 
actividade económica e consideráveis manchas de desemprego, bem como em zonas de 
pesca em dificuldades. Torna-se, pois, essencial uma abordagem integrada, acompanhada 
de esforços locais no sentido de desenvolver sinergias entre os vários programas e 
iniciativas da UE, tendo em conta, especialmente, os níveis de desemprego e o grau de 
actividade industrial ou agrícola e a exclusão social. 
Os novos programas do objectivo n° 2 para 1997-1999 já reflectem progressos 
significativos em muitos dos sectores supramencionados. Recapitulando os 
elementos-chave e os impactos previstos dos actuais programas, a presente comunicação, 
ao destacar sectores que carecem ainda de esforços de acção suplementares, pode 
igualmente ajudar a definir a nova abordagem da reconversão económica e social após 
1999. 
^ COM(96) 542 final de 6 de Novembro de 1996: Primeiro relatório da Comissão sobre a Coesão 
Económica e Social. 
36 
ANNEX 1 
ANNEXE 1 
ANLAGE 1 
Breakdown by Funds and by regions of the Objective 2 CSFs and SPDs 1997-1999 
Répartition par Fonds et par régions des Docup et CCA objectif 2 1997-1999 
Aufgliederung nach Fonds und Ziel-2-Regionen der GFK und EPD 1997-1999 
Millions d'écus 
FEDER FSE TOTAL 
Belgique 
Aubange 
Limburg 
Meuse-Vesdre 
Turnhout 173,1 
1,0 
51,0 
95,1 
26,0 43,1 
0,0 
16,9 
19,3 
6,8 216,1 
1,0 
67,8 
114,4 
32,9 
Allemagne 
Bayern 
Bremen 
Hessen 
Niedersachsen 
Nordrhein-Westfafen 
Rheinland-Pfalz 
Saarland 
Schleswig-Holstein 
West-Berlin 639,9 
13,7 
35,8 
26,5 
33,3 
336,0 
17,9 
41,6 
11,8 
123,3 261,2 
6,0 
19,3 
3,5 
16,6 
114,6 
9,6 
17,3 
6,3 
67,9 901,1 
19,8 
55,1 
30,0 
49,9 
450,6 
27,6 
58,9 
18,1 
191,2 
Danemark 
Lolland 
Nordjylland 52,7 
9,3 
43,4 15,5 
4,5 
11.0 68,2 
13,8 
54,4 
Espagne 
Aragón 
Baléares 
Catalufia 
La Rioja 
Madrid 
Navarra 
Pais Vasco 1132,4 
78,8 
12,6 
559,6 
15,7 
153,5 
20,4 
291,9 352,6 
29,7 
2,6 
150,1 
2,6 
58,8 
7,2 
101,7 1485,0 
108,4 
15,2 
709,7 
18,4 
212,2 
27,6 
393,5 
France 
Alsace 
Aquitaine 
Auvergne 
Basse-Normandie 
Bretagne 
Bourgogne 
Centre 
Champagne-Ardennes 
Franche-Comté 
Haute-Normandie 
Languedoc-Roussillon 
Lorraine 
Midi-Pyrénées 
Nord-Pas-de-Calais 
Pays de la Loire 
Picardie 
Poitou-Charentes 
Provence-Alpes-Côte d'Azur 
Rhône-Alpes 1852,1 
17,2 
108,5 
69,4 
66,0 
101,6 
58,8 
32,1 
97,1 
47,7 
127,8 
85,1 
143,5 
43,0 
309,0 
130,5 
108,0 
51,4 
131,4 
124,0 394,2 
4,8 
24,0 
12,9 
14,3 
16,7 
10,9 
5,9 
16,7 
8,5 
36,4 
13,8 
30,1 
10,0 
66,4 
32,0 
31,6 
11.4 
23,0 
24,9 2246,3 
21.9 
132,5 
82.3 
80.3 
118,3 
69,7 
38,0 
113,8 
56,2 
164,2 
98.9 
173.6 
53,0 
375,4 
162.5 
139,6 
62,9 
154,4 
148,9 
Vf. 
Breakdown by Funds and by regions of the Objective 2 CSFs and SPDs 1997-1999 
Répartition par Fonds et par régions des Docup et CCA objectif 2 1997-1999 
Aufgliederung nach Fonds und Ziel-2-Regionen der GFK und EPD 1997-1999 
(suite) 
Millions d'écus 
Italie 
Emilia-Romagna 
Friuli-Venezia Giulia 
Lazio 
Liguria 
Lombardia 
Marche 
Piemonte 
Toscana 
Umbria 
Valle d'Aosta 
Veneto 
Luxembourg 
Pays-Bas 
Arnhem-Nijmegen 
Groningen-Zuidoost Drenthe 
Twente 
Zuid Limburg 
Zuidoos t-Braban t 
Finlande 
Royaume-Uni 
Eastern Scot/and 
East Midlands 
Gibraltar 
Greater London (East London and the Lee Valley) 
Industrial South Wales 
North East England 
North West England (Greater Manchester, Lancashire and Cheshire) 
Plymouth 
Thanet 
West Cumbria and Furness 
West Midlands 
Western Scotland 
Yorkshire and Humberside 
TOTAL 
Ventilation par Fonds FEDER 
782,7 
11,3 
28,0 
62,4 
92,5 
26,2 
27,7 
259,9 
128,9 
42,1 
13,2 
90,5 
8,0 
292,3 
51,9 
75,0 
50,8 
42,0 
72,5 
105,528 
2014,2 
110,7 
84,9 
4,8 
76,4 
200,8 
282,2 
289,8 
31,3 
18,5 
24,0 
333,5 
263.6 
293,5 
7053,0 
77,1% FSE 
185,1 
2,8 
11.2 
14.6 
37,0 
7,8 
3,3 
49.6 
30.0 
11,0 
0,3 
17.3 
1,8 
149,9 
24.9 
38,0 
28,6 
23,6 
34,8 
29,765 
661,6 
29.2 
28.8 
1.2 
25.2 
53.6 
96,2 
115,0 
7.2 
3,9 
8,4 
114,7 
70,9 
107,2 
2094,6 
22,9% TOTAL 
967,7 
14,2 
39,2 
76.9 
129.5 
34,0 
31.0 
309.5 
158.9 
53.1 
13,5 
107.8 
9,8 
442,1 
76.8 
113.1 
79.4 
65.5 
107,3 
135,293 
2675,8 
139,9 
113.7 
6.1 
101,7 
254,4 
378,4 
404,9 
38,6 
22.4 
32.4 
448.2 
334.5 
400.7 
9147,6 
100,0% 
I? 
ANNEX 2 
ANNEXE 2 
ANLAGE 2 
Contribution of the Structural Funds to Objective 2 development expenditure for the period 1997-1999 
Contribution des Fonds structurels aux dépenses de développement objectif 2 pour la période 1997-1999 
Beitrag der Struckturfonds am den Entwicklungsausgaben in Ziel 2 fur die Période 1997-1999 
Mecu 
Environnement productif 
Industries et services 
- Tous types d'industries et services 
-PME 
Tourisme 
Infrastructures de soutien 
Ressources humaines 
Formation, emploi 
Centres de formation, équipements 
Recherche & Développement 
Aménagement et réhabilitation 
Sites industrie/s 
Zones urbaines 
Protection de l'environnement 
Assistance technique 
TOTAL Belgique 
114 
66 
44 
22 
15 
34 
69 
30 
0 
38 
19 
19 
0 
* 
8 
6 
216 Danemark 
37 
12 
12 
0 
9 
17 
30 
15 
0 
15 
0 
0 
0 
0 
1 
68 Allemagne 
327 
113 
54 
59 
13 
201 
378 
242 
2 
134 
142 
142 
0 
45 
10 
901 Espagne 
699 
494 
0 
494 
0 
205 
518 
260 
0 
258 
89 
0 
89 
167 
12 
1485 France 
955 
428 
252 
176 
178 
349 
729 
351 
56 
322 
396 
189 
207 
131 
35 
2246 Italie 
508 
309 
77 
233 
105 
94 
241 
171 
. 9 
61 
135 
98 
37 
70 
14 
968 Luxem­
bourg 
2 
2 
2 
0 
0 
0 
4 
2 
0 
2 
1 
1 
0 
4 
0 
10 Pays-Bas 
214 
100 
57 
43 
43 
71 
177 
143 
0 
34 
41 
35 
6 
0 
10 
442 Royaume-
Uni 
1404 
966 
564 
402 
211 
227 
897 
570 
0 
327 
298 
273 
25 
45 
32 
2676 Finlande 
70 
46 
26 
20 
11 
13 
49 
14 
0 
35 
5 
0 
5 
5 
3 
133 TOTAL 
4330 
2535 
1088 
1447 
586 
1210 
3092 
1799 
67 
1226 
1126 
757 
370 
474 
122 
9145 % 
47,4% 
27.7% 
11.9% 
15.8% 
6.4% 
13.2% 
33,8% 
19.7% 
0.7% 
13.4% 
12,3% 
8.3% 
4.0% 
5,2% 
1.3% 
100.0% 
& 
ANEXO 3 
BÉLGICA 
Antecedentes 
Entre 15 de Abril de 1997 e 24 de Julho de 1997, a Comissão adoptou os quatro 
documentos únicos de programação (DOCUP) para as regiões belgas do Limburgo, 
Turnhout, Aubange e Liège, elegíveis para efeitos de apoio por parte dos fundos 
estruturais a título do objectivo n° 2. 
A contribuição total dos fundos (incluindo os recursos não utilizados no montante de 
26 milhões de ecus transitados do anterior período de programação 1994-1996) 
ascende a 216 milhões de ecus (FEDER: 80 %, FSE: 20 %), repartidos da seguinte 
forma: 
milhões de ecus milhões de ecus 
Limburgo 67,8 Liège 114,4 
Turnhout 32JS Aubange 1,0 
Estratégias regionais de desenvolvimento 
O objectivo estratégico dos DOCUP relativos ao Limburgo e a Turnhout consiste na 
criação de postos de trabalho através do desenvolvimento socioeconómico compatível 
com o ambiente. A estratégia para Aubange visa integrar grandes empresas 
recentemente introduzidas no tecido económico da zona, especialmente mediante o 
estimular das relações entre empresas recorrendo à subcontratação, à I&D, à logística 
e aos serviços externos. O DOCUP relativo a Liège prossegue a estratégia de 
reconversão estrutural da indústria metalúrgica de 1994-1996, apoiando sectores com 
potencial de crescimento através do incentivo ao investimento, às actividades de I&D e 
à formação. 
Prioridades de desenvolvimento 
Limburgo e Turnhout partilham três prioridades de desenvolvimento, incluindo 
Turnhout igualmente as iniciativas locais de desenvolvimento e de emprego numa 
prioridade que diz respeito à economia local: 
• Indústria 
• Sector dos serviços 
• Ambiente 
• Economia local (Turnhout) 
òo 
Em relação a Liège, foram acordadas as seguintes prioridades de desenvolvimento: 
• Dinamismo e diversificação económica 
• Inovação tecnológica 
• Carácter atractivo da região 
• Dinamização do emprego através da economia social de mercado 
Em Aubange, são várias as medidas destinadas à promoção da integração de PME na 
região em causa, que estão a ser aplicadas no âmbito de uma prioridade prevista para: 
Apoio às empresas e ao emprego mediante uma consciência reforçada da sociedade 
da informação. 
Impactos previstos 
Em Limburgo, as iniciativas locais para o emprego visam criar 100 novos postos de 
trabalho, metade dos quais são, em princípio, para mulheres. Outros objectivos incluem 
a formação de 13 625 pessoas, a criação de 35 novas empresas por ano e a utilização 
de 40 hectares de terrenos reabilitados para fins de actividade económica. O DOCUP 
relativo a Turnhout prevê 5 800 novos empregos, 5 000 pessoas formadas, 250 PME 
empenhadas em projectos tecnológicos e inovadores, 16 000 m2 de novas empresas e 
130 hectares de parques industriais/comerciais. Aubange prevê 50 novos empregos 
directos, e Liège, 5 000 até ao final de 1999, atingindo níveis médios nacionais de 
desemprego. 
Valor acrescentado decorrente das negociações 
Durante as negociações entre a Comissão, as autoridades flamengas e as duas regiões 
em causa, Turnhout e Limburgo, foram reforçados certos aspectos dos DOCUP das 
mesmas: 
- as acções de promoção da igualdade de oportunidades tornaram-se mais concretas, 
bem como a tónica na sociedade da informação. Foi garantida a concentração nas 
zonas mais gravemente afectadas das regiões; 
- a parte global de infra-estruturas de base foi reduzida em beneficio de medidas 
destinadas às empresas (PME), por exemplo, o orçamento do projecto "Fénix" foi 
diminuído, e os novos empregos passaram a ter de ser reservados para pessoas da 
região. As restantes medidas de carácter infra-estrutural também passaram a ter de 
mostrar uma conexão directa com as actividades económicas e com a criação de 
empregos; 
- a importância das acções em favor da criação de postos de trabalho foi salientada 
através da inclusão de indicadores físicos em cada medida, bem como a condição de 
que o efeito ao nível do emprego deve ser demonstrado para cada projecto. A 
prioridade "Economia local" incide em projectos com um impacto local, contrastando 
com as outras prioridades em que o impacto se manifestava ao nível regional; 
31 
- foram incluídas condições mais estritas no que toca à informação sobre o ambiente, 
nomeadamente a necessidade de apresentar um perfil ambiental da região e um 
relatório anual sobre os efeitos dos projectos no ambiente. O programa contém uma 
prioridade que trata especificamente dos aspectos ambientais; 
- a abordagem da programação foi igualmente apurada, tendo sido alcançada, por 
exemplo, uma maior coerência entre a análise socioeconómica e as várias prioridades e 
medidas, bem como entre os fundos. 
O último aspecto constituiu também um elemento-chave da negociação dos DOCUP 
relativos a Liège e Aubange. O apuramento da abordagem foi conseguido 
principalmente através dos seguintes factores: 
- uma redução significativa do número de medidas a fim de garantir uma maior 
coerência entre as medidas e a estratégia global do DOCUP; 
- definição de critérios de selecção tendo em conta o aspecto do emprego; 
- alteração das disposições de aplicação de certas medidas no sentido de aumentar o 
respectivo impacto nas PME locais; 
- a reorientação de medidas relacionadas com a IDT, colocando a tónica na análise das 
necessidades das empresas, na exploração da investigação e na difusão da inovação às 
PME; 
- a recusa de aceitar determinados investimentos propostos no sector das 
infra-estruturas de base. 
VL 
DINAMARCA 
Antecedentes 
Em 22 de Abril de 1997, a Comissão adoptou os dois documentos únicos de 
programação (DOCUP) para as regiões dinamarquesas do Norte da Jutlandia e 
Lolland, elegíveis para efeitos de apoio por parte dos fundos estruturais a título do 
objectivo n° 2. À contribuição total dos fundos, incluindo os recursos não utilizados no 
montante de 2,7 milhões de ecus, transitados do anterior período de programação, 
eleva-se a 68,23 milhões de ecus (FEDER: 77 %; FSE: 23 %), repartidos da seguinte 
forma: 
milhões de ecus 
Norte da Jutlandia 54,40 
Lolland 13,83 
Estratégias regionais de desenvolvimento 
O objectivo estratégico global do DOCUP do Norte da Jutlandia é reforçar as 
condições para um crescimento mais intenso das empresas da região e, assim, 
aumentar o número de postos de trabalho na zona do objectivo n° 2, em geral. A 
estratégia para atingir esse objectivo é a da "globalização", que pressupõe um aumento 
da capacidade das empresas para competirem internacionalmente através do apoio à 
inovação, à diversificação, à extensão das competências e ao desenvolvimento das 
estruturas de formação e infra-estruturas. A estratégia para a região de Lolland 
consiste em desenvolver e utilizar o potencial da região, bem como em desenvolver a 
interacção entre a região e o ambiente nacional e económico. 
Prioridades de desenvolvimento 
No Norte da Jutlandia, a estratégia é orientada por duas prioridades de 
desenvolvimento: 
• Globalização da indústria de manufactura e da indústria de serviços 
• Globalização do sector do turismo 
A principal prioridade para a região de Lolland é a do: 
• Desenvolvimento das empresas através do potencial da região 
3.3» 
Impactos previstos 
Além de objectivos quantificados relativos ao número de postos de trabalho a serem 
criados ou mantidos (ver texto principal), outros objectivos dos programas incluem os 
seguintes pontos: 
Norte da Jutlandia: 
- criação de 17 empresas; 
- aumento do volume de negócios das PME de 313 milhões de ecus; 
- introdução de novas tecnologias ou processos de produção em 50% dos 
DOCUP participantes; 
- desenvolvimento de novos mercados em 55% dos projectos; 
- formação de cerca de 4 800 pessoas. 
Lolland: 
- 600 pessoas formadas; 
- outros indicadores de impacto, tais como o nível de tecnologia nas 
PME, o número de contactos de I&D estabelecidos e de PME que 
constituem novos mercados. 
Valor acrescentado decorrente das negociações 
Os dois DOCUP dinamarqueses do objectivo n° 2 para o período 1997-1999 foram o 
resultado de um trabalho aprofundado a todos os níveis da parceria entre as regiões, os 
Estados-membros e os serviços da Comissão. Em Novembro de 1996, foi realizado, 
em Copenhaga, um encontro de negociações com representantes de ambas as regiões, 
os Estados-membros e a Comissão. O trabalho beneficiou do facto de se encontrar 
quase finalizada, na altura, a avaliação intercalar de 1994-1996, o que permitiu utilizar 
as recomendações extraídas do relatório. 
São de salientar os seguintes aspectos especiais: 
a análise da situação socioeconómica das regiões foi significativamente 
ampliada e actualizada com os últimos dados disponíveis sobre as condições, 
necessidades e oportunidades das regiões. Em Lolland, tal resultou num novo 
sistema de abordagem das necessidades individuais de formação dos vários 
grupos ameaçados de desemprego; 
verificaram-se pequenos ajustamentos no programa relativo a Lolland, ao 
passo que a estratégia global para Norjylland foi alterada, mesmo antes das 
negociações, de "Industrialização" para "Globalização"; 
a estrutura do programa relativo a Nordjylland foi alterada para simplificar a 
sua gestão; 
será dado um menor peso ao apoio directo aos investimentos das empresas e, 
em contrapartida, será concedida uma maior ênfase ao melhoramento das 
condições-quadro para as empresas nos programas; 
será prestado apoio à formação profissional, ao planeamento, à oferta de 
formação profissional flexível, aos projectos de rotação no emprego e à 
aprendizagem dos adultos; 
?>Lf 
nos novos programas, os investimentos em infra-estruturas de base foram 
excluídos e substituídos por investimentos em "Infra-estruturas estratégicas" 
(por exemplo, ajudas destinadas a infra-estruturas de I&D e infra-estruturas de 
apoio aos sistemas de informação e comunicações; 
se bem que a igualdade entre homens e mulheres esteja profundamente 
enraizada no sistema legal da Dinamarca, e apesar de a igualdade de 
oportunidades constituir um objectivo horizontal implícito em que as 
autoridades dinamarquesas se mostram empenhadas, os programas contêm 
medidas nas quais é atribuída uma especial atenção à qualificação das mulheres; 
foi igualmente dada uma atenção especial à quantificação de indicadores, tendo 
sido melhorado o sistema de alimentação da base de dados "PHYSIN" com 
dados actualizados; 
os comités de acompanhamento passaram a incluir um representante das 
autoridades responsáveis pelo ambiente. 
íS~ 
ALEMANHA 
Antecedentes 
Em 7 de Maio de 1997, a Comissão adoptou os 9 documentos únicos de programação 
(DOCUP) relativos às regiões alemãs da Baviera, Berlim, Brema, Hesse, Baixa 
Saxónia, Renânia do Norte-Vestefália, Renânia-Palatinado, Sarre e 
Schleswig-Holstein, elegíveis a título do objectivo n°2 dos fundos estruturais. A 
contribuição total dos fundos (incluindo os recursos não utilizados no montante de 40 
milhões de ecus, transitados do anterior período de programação 1994-1996) eleva-se 
a 901 milhões de ecus (FEDER: 71 %; FSE: 29 %), repartidos da seguinte forma: 
milhões de ecus milhões de ecus 
Baviera 19,8 Renânia do Norte-
Berlim 191,2 VesteiiUia 450,6 
Brema 55,1 Renânia-Palatinado 27,6 
Hesse 29,9 Sarre 58,9 
Baixa Saxónia 49,9 Schleswig-Holstein 18,0 
Estratégias regionais de desenvolvimento 
O principal objectivo estratégico da Baviera continua a ser a redução do grau de 
dependência da indústria tradicional através da diversificação para sectores de 
crescimento e a consolidação da economia regional, tornando-a menos vulnerável às 
crises económicas. 
A estratégia de Berlim visa pôr termo ao processo de desindustrialização e às 
disparidades entre Berlim Este e Oeste, assumindo esta última zona uma função 
motora em relação a Berlim Este e às respectivas zonas suburbanas. 
Quanto a Brema, a sua estratégia integra todas as acções de desenvolvimento 
estrutural, tendo por objectivo, em especial, diversificar a estrutura económica da 
região, reforçar o sector dos serviços e do turismo e melhorar os factores de 
implantação, o que inclui, nomeadamente, a protecção e o melhoramento do ambiente. 
Uma das características da abordagem de Hesse é o apoio às empresas e PME, cujos 
investimentos em favor do ambiente excedem as respectivas obrigações legais. 
Em continuidade com o programa de 1994-1996, a estratégia adoptada para a região 
da Baixa Saxónia visa abordar o problema das perdas de emprego decorrentes das 
mutações industriais. Por sua vez, os objectivos estratégicos para a Renânia do 
Norte-Vestefália incluem o estabelecer de uma correlação entre a economia e a 
ecologia, bem como o criar de condições que permitam fazer da região um actor de 
primeiro plano no sector da indústria dos media. 
16 
Na Renânia-Palatinado, o objectivo consiste em reforçar o crescimento e a situação 
do emprego, e, ao mesmo tempo, em melhorar a competitividade das empresas, em 
geral, e das PME, em particular. Os objectivos de desenvolvimento da região do Sarre 
incluem o melhoramento dos transportes e das comunicações e uma melhor exploração 
da cooperação transfronteiriça (Sarre-Lorena-Luxemburgo). Na sequência da sua 
anterior prioridade, a estratégia para Schleswig-Holstein compreende o objectivo de 
reduzir os problemas estruturais de Kiel resultantes da crise na construção naval e da 
reconversão da indústria ligada às actividades de defesa. 
Prioridades de desenvolvimento 
Ao abordar os objectivos estratégicos supramencionados, os DOCUP fixam as 
seguintes prioridades de desenvolvimento: 
• Diversificação e modernização da indústria (incluindo o artesanato) (por exemplo, 
Brema e Baixa Saxónia) 
• Infra-estruturas ligadas à actividade económica (por exemplo, Baviera, Berlim, 
Renânia-Palatinado, Schleswig-Holstein) 
• Desenvolvimento tecnológico e inovação (por exemplo, Berlim, Renânia do 
Norte-Vestefália, Renânia-Palatinado, Sarre) 
• Desenvolvimento dos recursos humanos, formação e qualificação (todos os 
DOCUP) 
• Protecção do ambiente, reabilitação de parques, etc. (por exemplo, Berlim, Brema, 
Renânia do Norte-Vestefália, Sarre) 
Impactos previstos 
Todos os DOCUP contêm avaliações dos impactos dos programas, incluindo uma 
estimativa do número de empregos adicionais líquidos na zona abrangida pelo 
programa (ver texto principal), bem como uma série de outros resultados quantitativos 
de carácter físico e económico. Refiram-se, por exemplo, os seguintes efeitos 
esperados: 200 hectares de parques reabilitados, em Brema; a qualificação de 100-200 
pessoas desempregadas, em Hesse; a reciclagem de 6 000 toneladas de matéria-prima, 
por ano, em Berlim; a transferência de 100 000 operações de transporte rodoviário 
para os caminhos-de-ferro (Renânia do Norte-Vestefália) e, ainda, 3 000 consultas e 
50 seminários, por ano, no domínio da transferência de tecnologias (Sarre). 
3* 
Valor acrescentado decorrente das negociações 
A discussão relativa à forma e ao conteúdo dos planos de desenvolvimento regional 
1997-1999 foi iniciada bastante cedo. Por ocasião da reunião do comité de 
acompanhamento do objectivo n° 2, realizada em 14/15 de Maio de 1996, foram 
abordados importantes aspectos da nova programação, tais como as prioridades 
estratégicas para o objectivo n° 2, a atribuição de recursos a cada um dos Lander em 
causa e as exigências de avaliação no sentido de garantir a respectiva observação no 
exercício de programação. Os planos de desenvolvimento regional apresentados em 
Agosto de 1996 seguiram um esquema e uma estrutura acordados e harmonizados que 
facilitaram a subsequente discussão pormenorizada sobre cada um dos nove planos 
individuais. Daí que os objectivos estratégicos globais, as prioridades e as medidas 
sejam coerentes entre si; além disso, na maior parte dos novos DOCUP, são propostas 
acções ao nível dos projectos. 
Se bem que exista um elevado grau de continuidade com os anteriores DOCUP, todos 
os novos programas dão ênfase às prioridades estabelecidas nas orientações da 
Comissão. Durante as negociações, foram obtidos os principais resultados seguintes, 
que representam melhoramentos em relação ao anterior período de planeamento: 
em todos os DOCUP, é dada ênfase aos objectivos relacionados com o 
emprego. Assim, em diversos programas (Berlim, Renânia do Norte-
Vestefalia), o elemento das ajudas ao emprego foi consideravelmente 
aumentado em comparação com as medidas em favor da formação. Por outro 
lado, as medidas que revelaram, no período anterior, um fraco potencial de 
criação de postos de trabalho não foram retomadas; 
as acções ambientais e a igualdade de oportunidades foram integradas em 
prioridades enquanto objectivos horizontais e, sempre que adequado, como 
medidas específicas; 
as medidas de apoio às PME foram aumentadas e orientadas mais 
especificamente para as respectivas necessidades (por exemplo, no domínio da 
I&D e do financiamento de capitais de risco). 
as sinergias entre as acções do FEDER e do FSE foram alvo de destaque; 
procurou-se salvaguardar a coerência e a complementaridade entre as medidas 
do objectivo n° 2 e as medidas aplicadas a título dos objectivos n° 3 e n° 4; 
foram incluídas as medidas existentes e as novas medidas no âmbito dos pactos 
para o emprego; 
a quantificação dos objectivos foi largamente melhorada no que diz respeito 
aos resultados previstos; 
a prioridade "desenvolvimento local" (novas reservas de emprego) foi 
traduzida principalmente em medidas relativas à formação para empregos de 
serviços de vários tipos (dos serviços ligados às empresas aos serviços sociais 
ou de proximidade e outros no domínio do ambiente). 
\$ 
ESPANHA 
Antecedentes 
Em 12 de Junho de 1997, a Comissão adoptou o quadro comunitário de apoio (QCA) 
para 1997-1999 relativo às regiões de Espanha elegíveis a título do objectivo n° 2. O 
QCA está a ser executado através de sete programas operacionais de carácter regional 
e de um programa operacional FSE pluri-regional. 
A contribuição total dos fundos estruturais, incluindo os recursos não utilizados no 
montante de 156 milhões de ecus transitados do anterior período de programação 
1994-1996, eleva-se a 1,485 milhões de ecus (FEDER: 76 %, FSE: 24 %), repartidos 
da seguinte forma: 
milhões de ecus milhões de ecus 
Aragão 108,44 Madrid 212,23 
Baleares 15,19 Navarra 27,63 
Catalunha 709,69 Rioja 18,35 
País Basco 393,51 
Estratégias regionais de desenvolvimento 
A estratégia do quadro comunitário de apoio reflecte uma continuidade em relação ao 
anterior QCA de 1994-1996, centrando-se na criação de empregos e na 
competitividade reforçada das empresas. 
Prioridades de desenvolvimento 
A prossecução da estratégia regional de desenvolvimento assenta nas seguintes 
prioridades de desenvolvimento. 
• Apoio ao emprego e à competitividade das empresas 
• Protecção e melhoramento do ambiente 
• I&D, tecnologia e inovação 
• Desenvolvimento dos transportes ligado à actividade económica 
• Desenvolvimento local e urbano 
Impactos previstos 
Para cada uma das prioridades supramencionadas, foi estabelecido um conjunto de 
indicadores quantificados relativos, por exemplo, ao número de novas empresas por 
10 000 habitantes (prioridade n° 1 ), à percentagem de resíduos tratados com recurso a 
novo equipamento (prioridade n° 2), ao emprego em matéria de IDT enquanto 
percentagem do emprego total (prioridade n° 3), à densidade do tráfego rodoviário ou 
ferroviário (prioridade n° 4) e à duração média de desemprego (prioridade n° 5). 
^ 
Valor acrescentado decorrente das negociações 
Em conformidade com a Nota explicativa da Comissão, e como resultado das 
negociações de parceria destinadas a estabelecer o QCA, foram efectuados, em relação 
ao plano original, os principais ajustamentos seguintes: 
em comparação com o plano de reconversão, o QCA mostra um apoio 
financeiro reforçado a PME nos domínios do investimento produtivo, das 
medidas "ligeiras" e da formação profissional; t 
a participação do FEDER em favor da prioridade n° 3 (investigação, tecnologia 
e inovação) foi aumentada em termos financeiros; 
foi conseguida uma melhor integração das acções co-financiadas pelo FEDER e 
pelo FSE, bem como uma clara diferenciação das acções do objectivo n° 2 em 
relação às intervenções dos objectivos n° 3 e n° 4; 
a taxa de co-financiamento da UE no que respeita à prioridade n° 4 (transportes 
ligados à actividade económica) foi reduzida em comparação com o nível 
inicialmente proposto; 
as acções do FSE no âmbito da prioridade n° 2 (protecção do ambiente) será 
especificamente identificada, o que aumentará a visibilidade das intervenções 
do FSE neste domínio. 
kc 
FRANÇA 
Antecedentes 
Com excepção da Lorena, a Comissão adoptou os 19 documentos únicos de 
programação (DOCUP) para as regiões francesas elegíveis a título do objectivo n° 2 
dos fundos estruturais entre 24 de Março de 1997 e 4 de Agosto de 1997. 
A contribuição total dos fundos (incluindo os recursos não utilizados no montante de 
208,6 milhões de ecus, transitados do anterior período de programação 1994-1996, 
mas excluindo 39,4 milhões de ecus ainda a afectar a um programa pluri-regional para 
a indústria ligada às actividades de defesa, mais os recursos destinados à assistência 
técnica) eleva-se a 2,246 milhões de ecus (FEDER: 82 %; FSE: 18 %), repartidos da 
seguinte forma: 
Alsácia 
Auvergne 
Bretanha 
Centro 
Franco-Condado 
Languedoc-Rossilhâo 
Sul-Pirenéus 
Pays de la Loire 
Poitou-Charentes 
Provença-Alpes-Côte d'Azur milhões de 
ecus 
21,9 
82,3 
118,3 
37,9 
56,2 
98,9 
52,9 
162,5 
62,9 
154,4 Aquitânia 132,5 
Baixa Normandia 80,3 
Borgonha 69,7 
Champanhe-Ardenas 113,8 
Alta Normandia 164,2 
Lorena 173,6 
Norte-Pas-de-Calais 375,4 
Picardia 139,6 
Ródano-Alpes 148,9 
Estratégias regionais de desenvolvimento 
Numa ampla continuidade com o anterior período de programação 1994-1996, a 
estratégia global adoptada por estas regiões consiste na criação e manutenção de 
postos de trabalho. Se bem que, por vezes, exista um certo grau de sobreposição, as 
abordagens regionais podem ser agrupadas em torno dos principais objectivos 
estratégicos seguintes: 
- apoio à criação e ao desenvolvimento de empresas, incluindo a prestação de 
serviços às PME em matéria de tecnologias da informação e das comunicações, 
engenharia financeira e aumento da capacidade de exportação (Baixa Normandia, 
Languedoc-Rossilhâo, Norte-Pas-de-Calais); 
- diversificação da indústria tradicional para novas actividades económicas, incluindo 
a investigação e a transferência de tecnologias, o desenvolvimento local 
(Champanhe-Ardenas), os serviços especializados e o desenvolvimento do 
turismo (Provença-Alpes-Côte d'Azur); 
•M 
em algumas zonas, a abordagem consiste em consolidar ou relançar o emprego no 
sector industrial (Sul-Pirenéus) ou manter uma forte presença da indústria 
paralelamente a uma diversificação para novas zonas (Ródano-Alpes) e à fixação 
de empresas na região; 
a importância do desenvolvimento endógeno é destacado nos DOCUP relativos às 
regiões da Borgonha e Centro; 
o aumento do carácter atractivo da zona e o melhoramento das empresas e do 
ambiente económico são aspectos salientados nos programas de Auvergne e 
Aquitânia. 
Prioridades de desenvolvimento 
Os DOCUP também compreendem as principais prioridades de desenvolvimento 
seguintes: 
• Apoio ao desenvolvimento das empresas 
• Melhoramento e reestruturação da região e do respectivo ambiente 
• Investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação 
• Valorização dos recursos humanos 
• Incremento do carácter atractivo da zona 
Impactos previstos 
Os DOCUP contêm estimativas do número de postos de trabalho a serem criados na 
zona abrangida pelo programa (ver texto), bem como indicadores de execução e 
objectivos quantificados para cada uma das medidas em causa. 
Valor acrescentado decorrente das negociações 
Trata-se, designadamente, dos pontos seguintes: 
- estabelecimento de elementos ausentes de algumas das propostas iniciais, em relação, 
por exemplo, à análise socioeconómica, aos indicadores de base, à avaliação 
ambiental e à análise das' necessidades, especialmente em termos de questões urbanas 
e da indústria ligada às actividades de defesa; 
- reforço de medidas para a avaliação das necessidades de formação; 
- promoção da I&D, que já estivera presente na fase anterior e que foi mantida ou 
reforçada em termos qualitativos e financeiros; 
- ajustamento dos recursos no intuito de ajudar as PME a fazerem frente a efeitos 
negativos decorrentes de sectores em dificuldade, tais como a indústria ligada às 
actividades de defesa; 
- acordo de parceria no sentido de retirar as propostas de infra-estruturas que não 
correspondiam às orientações da Comissão nesta zona; 
V«-
- inclusão dos pactos territoriais e locais para o emprego (por exemplo. Pays de la 
Loire e Norte-Pas-de-Calais) e acordo com as autoridades francesas com vista à 
prossecução da metodologia do pacto relativamente a outras propostas 
(nomeadamente, Picardia e Alta Normandia) com vista a uma sua apresentação 
durante a execução dos DOCUP; 
- reforço de acções específicas orientadas para os problemas urbanos; 
- informação adicional relacionada com o impacto ambiental, especialmente no que diz 
respeito à compatibilidade entre o desenvolvimento económico e portuário (Alta 
Normandia, Pays de la Loire) e a preservação dos habitats (sobretudo, directivas 
relativas às aves e aos habitats). 
<t3 
ITALIA 
Antecedentes 
Entre 7 de Maio de 1997 e 24 de Julho de 1997, a Comissão adoptou 9 dos 11 
documentos únicos de programação (DOCUP) para as regiões italianas elegíveis a 
título do objectivo n° 2, devendo os DOCUP para as regiões de Friuli e Lácio ser 
adoptados no início de Outubro de 1997. 
A contribuição total dos fundos estruturais (incluindo os recursos não utilizados, no 
montante de 170 milhões de ecus, transitados do anterior período de programação 
1994-1996) ascende a 968 milhões de ecus (FEDER: 80%, FSE: 20%), repartidos da 
seguinte forma: 
Emília-Romanha 
Friuli-Venezia-Giulia 
Lácio 
Ligúria 
Lombardia 
Marche milhões de ecus 
14,2 
39,3 
76,9 
129,5 
34 
31 Piemonte 
Toscana 
Úmbria 
Vale de Aosta 
Venécia milhões de ecus 
309,5 
159 
53,2 
13,5 
107,9 
Estratégias regionais de desenvolvimento 
De forma geral, as estratégias mantiveram a continuidade com o período de 
programação 1994-1996. Os objectivos estratégicos foram, por vezes, mais bem 
definidos (ex: Marche) ou tiveram uma maior concentração geográfica (Lácio). 
Refira-se, a título de exemplo, os objectivos estratégicos seguintes: 
- reforço e modernização das PME e criação de novas empresas (Friuli-Venezia-
Giulia, Lácio, Ligúria, Veneto, Marche, Piemonte, Toscana); 
- diversificação nos sectores da investigação da tecnologia de ponta e da inovação 
(Friuli-Venezia-Giulia, Ligúria, Emília-Romanha, Toscana); 
- melhoramento do ambiente e aumento do poder de atracção da região (todas as 
regiões, com excepção do Vale de Aosta); 
- desenvolvimento e qualificação dos recursos liumanos (todas as regiões). 
Um dos objectivos estratégicos da região de Emília-Romanha é o desenvolvimento 
das relações entre Ferrara, nova zona do objectivo n° 2, e Reggio/Modena. 
Prioridades de desenvolvimento 
Os DOCUP para a Itália articulam-se em redor das prioridades de desenvolvimento 
seguintes: 
<t<i 
Reforço das PME existentes e promoção de novas empresas 
Valorização e desenvolvimento da zona local 
Desenvolvimento e qualificação dos recursos humanos 
Protecção e reabilitação do ambiente 
Turismo e património cultural 
Investigação e tecnologia e sociedade da informação 
Pacto territorial para o emprego (Emília-Romanha) 
Igualdade de oportunidades 
Impactos previstos 
Para além das avaliações ex ante do número de empregos a criar ou a manter (ver 
texto principal), são de notar os seguintes exemplos de impactos previstos: 
- apoio de 1 700 PME (Toscana); 
- aumento da frequência dos hotéis pelos turistas, traduzido em 200 000 
pernoitas suplementares (Úmbria); 
- reabilitação de 450 000 m2 de terrenos devolutos (Piemonte); 
- tratamento de 50 000 a 100 000 toneladas suplementares de resíduos 
(Lombardia); 
- formação de 120 universitários como técnicos de informação da inovação 
(Lácio); 
Valor acrescentado decorrente das negociações 
Após uma primeira série de negociações com as autoridades italianas em Roma, de 4 a 
8 de Novembro de 1996, sobre os 11 documentos de programação, foram realizados 
debates separados com cada uma das regiões. Os resultados principais desses debates 
foram os seguintes: 
- os documentos de programação foram mais bem definidos, de forma a 
melhorar a orientação da estratégia e dos objectivos de cada programa; 
- a distribuição da participação financeira foi revista medida a medida, o que 
permitiu constatar uma subavaliação geral das necessidades nos domínios 
dos recursos humanos e da inovação tecnológica. Consequentemente, foi 
acordado aumentar a ajuda do FSE para a maioria dos DOCUP a fim de 
manter, pelo menos, o mesmo nível do período precedente (ou seja, cerca de 
20% em média). Foi igualmente concedida uma ajuda suplementar à 
investigação e à inovação tecnológica; 
- as prioridades de cada DOCUP foram redefinidas. Em particular, foram 
introduzidos determinados elementos novos (sociedade da informação, 
pactos para o emprego), em conformidade com as orientações da Comissão; 
- as medidas propostas para o co-financiamento foram submetidas a um 
exame pormenorizado, nomeadamente do ponto de vista da sua elegibilidade 
e adequação. As observações da Comissão foram, na generalidade, bem 
acolhidas pelas autoridades italianas; 
vr 
foi dada especial atenção aos aspectos relativos ao ambiente a fim de 
melhorar os perfis ambientais e a quantificação dos indicadores e dos 
impactos, e para associar mais estreitamente as autoridades competentes em 
matéria de ambiente à preparação e à execução dos DOCUP; 
foi tratada a questão da adicionalidade, e os representantes do Ministério 
das Finanças comprometeram-se a transmitir dados provisórios para o 
período 1997-1999, utilizando para este cálculo o mesmo método que o 
utilizado no passado, bem como dados definitivos para os anos 1994-1995. 
no seguimento das orientações propostas pela Comissão, uma atenção 
especial foi acordada às abordagens integradas susceptíveis de criação de 
novos empregos, na programação de todos os DOCUP italianos, em 
particular aquelas que se referem às novas fontes de emprego. Além disso, 
foram incluídas ajudas ao emprego na maioria dos DOCUP. 
C/6 
LUXEMBURGO 
Antecedentes 
Em 15 de Abril de 1997, a Comissão adoptou o documento único de programação 
(DOCUP) para a região de Esch-sur-Alzette e Capellen elegível para o objectivo n° 2 
no Grão-Ducado do Luxemburgo. A contribuição total dos fundos estruturais 
(incluindo os recursos não utilizados, cifrados em 1,771 milhões de ecus, transitados 
do anterior período de programação 1994-1996) eieva-se a 9,837 milhões de ecus 
(FEDER: 81%, FSE: 19%). 
Estratégias regionais de desenvolvimento 
A estratégia proposta para o novo período de programação tem por objectivo 
prosseguir os esforços de diversificação da região, muito dependentes da indústria 
siderúrgica: trata-se de atrair novas empresas e desenvolver as infra-estruturas de 
apoio, os investimentos produtivos, a formação profissional, a investigação e o 
desenvolvimento e a transferência de tecnologias. Foi também dado realce ao 
melhoramento da qualidade do ambiente. 
Prioridades de desenvolvimento 
Para executar a estratégia mencionada, o financiamento comunitário distribui-se pelas 
cinco prioridades de desenvolvimento seguintes: 
• Inovação nas empresas 
• Fomento do desenvolvimento e da diversificação das estruturas e actividades 
económicas 
• Protecção e melhoramento do ambiente 
• Apoio à estabilidade e ao crescimento do emprego regional através de medidas a favor 
do desenvolvimento dos recursos humanos 
• Assistência técnica 
Impactos previstos 
Entre outros impactos previstos, o DOCUP prevê a criação ou a manutenção de 
700-900 empregos directos. Foram igualmente fornecidos objectivos ambientais 
quantificados, nomeadamente para a prioridade n° 3 " Protecção e melhoramento do 
ambiente". 
Valor acrescentado decorrente das negociações 
As propostas apresentadas pelas autoridades luxemburguesas tomaram já em 
consideração as orientações da Comissão para o objectivo n° 2. Além disso, as 
negociações com as autoridades luxemburguesas tiveram como consequência as 
seguintes alterações relativamente às propostas originais: 
o número de medidas propostas foi reduzido de forma a garantir uma maior 
coerência da estratégia; 
te 
foi acordado definir os critérios de selecção dos projectos (consideração do 
emprego) e a quantificação de objectivos para cada medida e para o conjunto 
do programa: esta quantificação é relativa ao número de empregos criados, 
tanto directos como indirectos. Espera-se, pois, a criação ou a manutenção de 
700 a 900 empregos directos nas regiões elegíveis como consequência das 
medidas do DOCUP; 
foram previstas disposições de aplicação destinadas a aumentar o impacto das 
medidas nas empresas locais; 
foram fornecidos indicadores ambientais para a prioridade n° 3 "Protecção e 
melhoramento do ambiente". Além disso, foram apoiadas determinadas 
medidas preventivas (por exemplo, reciclagem de automóveis); 
a prioridade n° 4 "Apoio à estabilidade e ao desenvolvimento do emprego 
regional através do desenvolvimento dos recursos humanos" foi alterada, 
passando a fazer referência explícita às acções previstas no domínio da 
igualdade de oportunidades, da aplicação dos pactos de emprego e da 
promoção de serviços locais; 
não foram aceites propostas para investimentos em determinadas 
infra-estruturas "pesadas". 
U9 
PAÍSES BAIXOS 
Antecedentes 
Em 26 de Maio de 1997, a Comissão adoptou os cinco documentos únicos de 
programação (DOCUP) para as regiões neerlandesas de Arnhem-Nijmegen, 
Zuidoost Brabant, Zuid Limburg, Twente e Groningen-Drenthe. 
A contribuição total dos fundos estruturais (incluindo os recursos não utilizados, no 
montante de 80 milhões de ecus, transitados do anterior período de programação 
1994-1996) eleva-se a 442 milhões de ecus (FEDER: 66%, FSE: 34%), repartidos da 
seguinte forma: 
milhões de ecus milhões de ecus 
Arnhem-Nijmegen 77 Zuidoost Brabant 107 
Zuid-Limburg 66 Twente 79 
Groningen-Drenthe 113 
Estratégias regionais de desenvolvimento 
O objectivo estratégico geral dos DOCUP neerlandeses é o desenvolvimento 
económico sustentável, acompanhado da criação de empregos e da melhoria da 
qualidade de vida sem prejudicar o ambiente. 
O DOCUP para Arnhem-Nijmegen tira igualmente partido da situação estratégica da 
região, cruzada por artérias de transporte importantes. A estratégia para Zuidoost-
Brabant realça o papel dos agrupamentos de PME e das novas tecnologias. 
Prioridades de desenvolvimento 
Para alcançar os seus objectivos estratégicos, os DOCUP fixam as prioridades 
seguintes: 
Arnhem-Nijmegen 
• "Euro Trade Port" (desenvolvimento dos transportes, da distribuição e dos serviços 
comerciais) 
• Indústria e inovação 
• Turismo e clima (económico) urbano 
Zuid-Limburg 
• Indústria e serviços conexos 
• Transportes e logística 
• Desenvolvimento e transferência de conhecimentos 
• Turismo e meio ambiente 
Groningen-Drenthe 
• Indústria, serviços às empresas e turismo 
• Ambiente produtivo e economia urbana 
Zuidoost-Brabant 
• Reforço da estrutura industrial 
• Turismo, meio ambiente e ambiente das empresas 
Twente 
• Transportes e distribuição 
• Indústria 
• Turismo 
Impactos previstos 
Entre os principais impactos esperados, são de referir o aumento do produto interno 
bruto nas regiões de Twente, Zuidoost-Brabant e Groningen-Drenthe e um saldo 
migratório positivo das empresas para a região (Twente e Groningen-Drenthe). O 
número de novos empregos deve variar entre 11 400 (empregos permanentes e 
temporários) na região de Groningen-Drenthe e 2 000 (empregos permanentes) na 
região de Zuidoost-Brabant. Todos os DOCUP têm objectivos de formação, de 
dimensão variável: a região de Groningen-Drenthe prevê a formação de 17 500 
empregados e de 9 500 desempregados, e a de Arnhem-Nijmegen, a formação de 
3 330 empregados e de 2 220 desempregados. 
Valor acrescentado decorrente das negociações 
Em Junho de 1996, a DG XVI apresentou as orientações da Comissão para o segundo 
período de programação 1997-1999 numa reunião conjunta da DG XVI, das 
autoridades nacionais e dos representantes das cinco regiões neerlandesas do objectivo 
n° 2. Quando as autoridades neerlandesas apresentaram à Comissão, em 23 de 
Setembro de 1996, os cinco documentos únicos de programação, um bom número das 
prioridades da Comissão havia sido tomado em consideração, particularmente no que 
respeita ao emprego, às medidas a favor das empresas e aos investimentos produtivos. 
Durante as negociações que se seguiram, a Comissão realçou a necessidade de as 
novas orientações serem reflectidas da forma mais concreta possível. A parte das 
b<& 
medidas a favor das infra-estruturas de base foi consideravelmente reduzida e estas 
apenas foram autorizadas quando foi possível demonstrar a sua natureza produtiva e a 
sua relação directa com as actividades económicas e o emprego. Esta redução 
favoreceu as medidas centradas nas empresas (principalmente as PME) e as acções a 
favor das actividades de I&D. 
- Foi dado mais realce ao melhoramento das competências e à adaptação das 
qualificações profissionais da mão-de-obra, o que teve como resultado um aumento 
das actividades no domínio dos recursos humanos nos novos programas e o 
encorajamento de iniciativas de emprego local para os grupos mais afectados. 
- Foi realçada a importância das acções que favorecem a criação de empregos: para 
cada medida, foram incluídos indicadores físicos, bem como uma cláusula que 
estipula que cada projecto deve poder demonstrar o seu efeito sobre o emprego. 
Uma outra alteração positiva em relação ao primeiro período foi a introdução de 
medidas que incluem acções relativas às iniciativas locais para o emprego. 
- Foram introduzidas condições mais rigorosas em matéria de informação sobre o 
ambiente, nomeadamente a exigência de um perfil ambiental da região e de um 
relatório anual sobre os efeitos dos projectos no ambiente. 
- Durante as negociações de 1994-1996, a Comissão havia encorajado a preparação 
de planos regionais de tecnologia: estes serão executados no decurso do segundo 
período de programação 1997-1999. 
- A abordagem adoptada para a programação foi afinada no sentido de uma maior 
coerência entre a análise socioeconómica e as diversas prioridades e medidas, bem 
como entre os fundos, encorajando a Comissão os projectos combinados 
FEDER/FSE. No programa de Groningen-Drenthe, por exemplo, o projecto 
relativo ao jardim zoológico de Emmen foi aprovado sob a condição de incluir os 
projectos de formação do FSE. Os programas para Limburg e Zuidoost Brabant 
incluíram ambos, nas suas prioridades, medidas integradas específicas no domínio 
dos recursos humanos que têm por objectivo o desenvolvimento local e novas 
reservas de emprego. 
Ss\ 
FINLÂNDIA 
Antecedentes 
Em 24 de Abril de 1997, a Comissão adoptou o documento único de programação 
(DOCUP) para a Finlândia a título do objectivo n° 2 dos fundos estruturais para o 
período 1997-1999. A contribuição total dos fundos (incluindo os recursos não 
utilizados, no montante de 16,145 milhões de ecus, transitados do anterior período de 
programação 1994-1996) eleva-se a 135,293 milhões de ecus (FEDER: 78%, FSE: 
22%), repartidos da seguinte forma: 
Varsinais Suomi 
Satakunta 
Pâijât-Hame 
Keski-Suomi milhões de ecus 
6,782 
30,250 
27,473 
24,758 Kymenlaasko 
Hâ-Uusimaa 
Etelâ-Karjala 
Keski-Pohjanmaa milhões de ecus 
14,465 
1,579 
17,146 
8,654 
Estratégias regionais de desenvolvimento 
Para o período de programação 1997-1999, a estratégia de desenvolvimento para as 
regiões do objectivo n° 2 é a seguinte: 
- criação e revalorização dos empregos e diversificação da estrutura da economia; 
- melhoria da competitividade das empresas e das competências da mão-de-obra; 
- fomento da cooperação internacional. 
Para realçar o aspecto do emprego, os efeitos sobre a criação de postos de trabalho 
constituirão o principal critério de selecção dos projectos. 
Prioridades de desenvolvimento 
O programa compreende três prioridades de desenvolvimento: 
• Extensão, desenvolvimento e internacionalização da actividade das empresas 
• Melhoria do nível das competências e das tecnologias 
• Infra-estruturas, ambiente e turismo 
Impactos previstos 
Para além dos objectivos quantificados relativos ao número de postos de trabalho a 
criar ou a manter (ver texto principal), o programa inclui igualmente os seguintes 
objectivos: 
- criação de 2 900 PME; 
- criação de 1 020 empresas dirigidas por mulheres; 
- celebração de 400 contratos de subcontratação, de cooperação ou de 
organização em rede; 
st 
- melhoria da capacidade de ocupar um emprego mediante formação (8 300 
pessoas). 
Valor acrescentado decorrente das negociações 
A renegociação do programa (após dois anos apenas, no caso da Finlândia) permitiu 
introduzir um certo número de melhorias. No que respeita às prioridades do objectivo 
n° 2, são de referir os seguintes elementos: 
- a criação de empregos passou para o primeiro lugar das prioridades com 
vista à selecção dos projectos, tendo sido feito um esforço para conferir um 
carácter mais operacional a este critério; 
- outras prioridades do objectivo n° 2 (inovação, igualdade de oportunidades, 
ambiente) foram tornadas mais explícitas e converteram-se em critérios 
fundamentais para a selecção dos projectos; 
- as dotações previstas para as infra-estruturas foram reduzidos de 13% para 
10% do orçamento, tendo sido acordado explorar as possibilidades de 
empréstimos do BEI. 
São ainda de referir, entre outros, os seguintes pontos: 
- reexame do programa a partir da base; 
- simplificação da estrutura do programa; 
- clarificação das regras de parceria na tomada de decisões; 
- introdução de uma avaliação exanle e de uma avaliação ex post 
suplementares; 
- exame de questões "tabus" (como a possibilidade de transferir as dotações 
destinadas às regiões com piores resultados para as regiões com melhores 
resultados); 
- necessidade de simplificar os acordos orçamentais relativos ao 
financiamento nacional e de criar possibilidades de proceder a 
financiamentos inovadores para os projectos relativos às empresas, 
nomeadamente as combinações de empréstimos e de subvenções ou de 
empréstimos do BEI para financiar as infra-estruturas; 
- demonstração das inadequações do sistema de acompanhamento aquando 
do encerramento do antigo programa. 
- preparação de projectos inter-regionais. 
si, 
REINO UNIDO 
Antecedentes 
Entre 3 de Abril de 1997 e 11 de Julho de 1997, a Comissão adoptou os treze 
documentos únicos de programação (DOCUP) para as regiões britânicas elegíveis a 
título do objectivo n° 2. A contribuição dos fundos estruturais (incluindo os recursos 
não utilizados, no montante de 155 milhões de ecus, transitados do anterior período de 
programação 1994-1996) eleva-se a 2 676 milhões de ecus (FEDER: 75%, FSE: 
25%), repartidos da seguinte forma: 
East London and the Lee Valley 
East Midlands 
Eastern Scotland 
Gibraltar 
Great Manchester, Lancashire, 
Cheshire 
Industrial South Wales 
North East England milhões 
de ecus 
101,7 
113,7 
139,9 
6,0 
404,8 
254,4 
378,4 Plymouth 
Thanet 
West Midlands 
West Cumbria and Furness 
Western Scotland 
Yorkshire and Humberside milhões 
de ecus 
38,6 
22,4 
448,2 
32,4 
334,5 
400,7 
Estratégias regionais de desenvolvimento 
Na maioria dos casos, dado que a situação socioeconómica da região não evoluiu de 
modo considerável, os objectivos estratégicos dos programas mantiveram-se os 
mesmos do período precedente. Contudo, as prioridades estratégicas foram objecto de 
um determinado número de modificações em relação a 1994-1996: 
- para a maioria das regiões do objectivo n° 2, foi introduzida uma nova prioridade no 
que respeita ao desenvolvimento territorial estratégico. Trata-se de reconhecer, 
deste modo, a necessidade de uma abordagem regional integrada, centrada nas 
zonas que ofereçam possibilidades de investimentos físicos importantes de forma a 
optimizar o potencial de criação de empregos. Na região de N.E. England, a 
prioridade de 1994-1996 relativa ao desenvolvimento das empresas e dos 
investimentos regionais foi substituída pela prioridade relativa à reabilitação regional 
estratégica. Esta nova prioridade estabelece uma ligação directa com o 
desenvolvimento económico comunitário encorajando a planificação dos principais 
desenvolvimentos físicos, de modo a optimizar a criação de empregos e as 
possibilidades de formação para os habitantes das comunidades mais desfavorecidas 
da região; 
- foi introduzida uma nova prioridade "Desenvolvimento económico comunitário" 
(incluindo o desenvolvimento, à escala local, das competências para conceber e 
fornecer projectos de reabilitação local) para a região de Thanet, enquanto, na 
região Industrial South Wales, as acções de desenvolvimento local existentes 
foram reforçadas e constituem actualmente uma prioridade em si mesmas. 
&i 
Entre as outras adaptações estratégicas realizadas, refíra-se a transferência da 
importância anteriormente conferida às infra-estruturas para a criação de empregos, 
sobretudo em Gibraltar, onde o programa já não será exclusivamente consagrado às 
infra-estruturas; no que respeita à região de West Cumbria and Furness, as medidas 
a favor das PME foram precisadas; na região E. Scotland, foi incluída uma nova 
prioridade "Turismo"; na região E. London, os objectivos estratégicos foram 
adaptados de modo a optimizar a criação de empregos; em Western Scotland, foi 
criada uma nova prioridade para a investigação aplicada, o desenvolvimento 
tecnológico e a inovação; em Eastern e Western Scotland, uma revisão da qualidade, 
do impacto e da atenção dada à formação no domínio do turismo; e, por último, a 
introdução de centros locais de corretagem de emprego no âmbito de vários 
programas. 
Prioridades de desenvolvimento 
Tendo em conta as considerações precedentes, as prioridades de desenvolvimento para 
o Reino Unido são as seguintes: 
• Acções em favor das PME, incluindo a ajuda à criação das mesmas e ao 
desenvolvimento da competitividade e do potencial endógeno das PME 
• Indústrias baseadas no conhecimento, nas tecnologias avançadas, na I&D e na 
inovação 
• Indústria do turismo e da cultura 
• Desenvolvimento especial estratégico 
• Desenvolvimento económico comunitário 
Impactos previstos 
Todos os DOCUP contêm uma avaliação ex ante dos efeitos dos programas, da qual 
consta uma estimativa do número de empregos suplementares líquidos na zona do 
programa considerado, bem como uma série de resultados físicos e económicos 
quantificados. 
Valor acrescentado decorrente das negociações 
Os DOCUP britânicos do objectivo n° 2 para o período 1997-1999 são o resultado das 
negociações aprofundadas levadas a cabo em cada região elegível, no âmbito da 
parceria, aquando de reuniões a que compareceram, por vezes, mais de 200 pessoas. 
Todos os novos DOCUP contêm actualmente uma análise sensivelmente melhorada 
das condições, necessidades e possibilidades socioeconómicas das regiões de tradição 
industrial. As regiões foram encorajadas a centrar as suas estratégias de 
desenvolvimento nas suas prioridades reais; determinados DOCUP contêm, assim, 
menos prioridades do que no anterior período de programação 1994-1996, a fim de se 
concentrarem nos principais "promotores de transformação" regionais. São de referir 
igualmente as seguintes alterações: 
- melhor definição das medidas de desenvolvimento económico a executar no 
âmbito de cada prioridade, clarificação do domínio de aplicação de cada 
medida e dos resultados a obter; 
<sr 
- integração, em cada prioridade de desenvolvimento, de medidas "pesadas" e 
"ligeiras" (FEDER) e de disposições apropriadas para o desenvolvimento 
dos recursos humanos (FSE). Em todos os novos DOCUP, cada prioridade 
combina actualmente medidas financiadas por cada um dos dois fundos 
estruturais; 
- clarificação das responsabilidades, no seio das parcerias regionais, para a 
execução estratégica de cada prioridade; 
- reforço da ajuda a favor das medidas susceptíveis de criar empregos de 
qualidade nas regiões, e redução da ajuda a favor das infra-estruturas 
"pesadas", que passa de 65% nos programas do período 1994-1996 para 
52% (estimativa) em 1997-1999; 
- exigência explícita para os parceiros melhorarem as informações relativas ao 
mercado do trabalho, no sentido de permitir uma melhor resposta do 
mercado do trabalho ao desenvolvimento de projectos e programas do FSE, 
melhorando desta forma as possibilidades de resultados positivos no 
domínio do emprego. Este trabalho será supervisionado por um novo grupo 
estratégico para o mercado do emprego, que irá aconselhar sobre questões e 
tendências-chave do mercado de emprego local e estabelecer prioridades 
para as despesas do FSE em termos sectoriais, temáticos e qualitativos. Este 
grupo irá igualmente favorecer a integração entre o FSE no âmbito dos 
objectivos n° 2 e n° 3 e entre o FEDER e o FSE em cada região. 
No que respeita às orientações mais específicas da política regional europeia, as 
melhorias da programação dos DOCUP britânicos do objectivo n° 2 registaram-se nos 
seguintes domínios: •/oK 
- cada DOCUP compreende uma prioridade específica para o 
desenvolvimento das PME que prevê uma série de acções mais bem 
definidas para acompanhar as diferentes fases da vida das PME, 
nomeadamente a criação, o desenvolvimento, o crescimento e o acesso ao 
capital de risco numa base regional; as acções são, pois, mais concentradas 
do que na prioridade "Desenvolvimento das empresas" das fases de 
programação precedentes. Globalmente, o desenvolvimento das PME 
representa cer«a de 30% do orçamento total dos fundos estruturais para as 
regiões britânicas do objectivo n° 2; 
- foi dada especial atenção ao mecanismo de execução da prioridade 
"Investigação e desenvolvimento tecnológico", tendo sido aplicados nos 
programas os exemplos mais importantes retirados da realização do plano 
regional de tecnologia em determinadas regiões durante o período 
precedente. Cada programa compreende novas acções destinadas a ajudar as 
regiões em questão a explorar o potencial de desenvolvimento económico 
que a sociedade da informação representa; 
- encorajadas pela Comissão, as regiões melhoraram consideravelmente o 
perfil ambiental constante dos seus DOCUP para o objectivo n° 2 e 
precisaram a forma como o impacto ambiental dos programas será medido; 
- as regiões responderam de várias formas ao apelo da Comissão de conceder 
uma especial atenção à igualdade de oportunidades. Em todos os DOCUP, a 
st 
análise das condições do mercado do emprego regional foi melhorada, sendo 
a distinção dos sexos muito mais frequente do que para o período 
1994-1996. Vários DOCUP contêm, para determinadas medidas, objectivos 
quantificados específicos (ex: "percentagem de novas PME criadas, geridas 
por mulheres"); outros propõem a criação de um grupo consultivo para a 
igualdade de oportunidades integrado no seu dispositivo administrativo. 
S^ 
ANEXO 4 Impacto previsto ao nível do emprego nos Estados-membros 
- DOCUP do objectivo 2 (1997-1999) -
Estâdos-mômfcN-os " v ^ 
Empregos temporários1 
Empregos criados ou mantidos 
Custo médio público (comunitário + 
nacional) por emprego bruto (ecus) 
Custo médio UE por emprego bruto 
(ecus) 
Custo médio público por emprego 
bruto (ecus) para medidas contendo 
uma estimativa da criação de 
empregos 
Custo médio UE por emprego bruto 
(ecus) para medidas contendo uma 
estimativa da criação de empregos 
do qual:2 
* indústria e serviços 
* infra-estruturas das empresas 
* reabilitação industrial/urbana 
* investigação & desenvolvimento B \ * 
120 
14.457 
23.172 
10.259 
16.177 
7.226 
7.011 
6.593 
10.006 m 
-
2.348 
59.454 
29.060 
51.006 
24.251 
10.127 
169.327 
14.916 D 
4.100 
114.224 
15.865 
7.640 
11.181 
5.466 
3.362 
11.226 
4.572 
33.181 *% vs 
13! 986 
93.500 
22.450 
11.116 
9.159 
4.475 
4.064 
8.487 
5.892 
19.057 iw :; i 
-
15.780 
22.669 
8.510 
-
-
-* 
14.049 
147.459 
30.567 
13.244 
16.811 
7.196 
12.769 
11.856 
18.583 
79.937 í 
6.255 
116.359 
18.646 
7.318 
15.698 
6.065 
4.753 
22.118 
23.083 
10.110 LUX %~i 
-
570 
41.111 
17.258 
21.842 
7.107 
5.675 
2.152 
59.433 *& 
20.193 
43.762 
25.932 
10.103 
17.484 
6.521 
17.838 
5.002 
5.275 
7.737 m 
40.350 
341.873 
15.096 
6.992 
13.305 
6.219 
6.207 
4.185 
4.357 
11.059 m 
106.115 
874.552 
20.558 
9.158 
13.847 
6.154 
6.605 
8.200 
7.336 
17.467 
Origem: DOCUP 
1997-1999. 
NB: 
1 Não foi estimado o número de empregos temporários relativamente à Dinamarca, Finlândia e Luxemburgo. 
2 A estimativa do custo médio por emprego bruto, ao nível da UE, não inclui a Finlândia. Não há dados disponíveis respeitantes à reabilitação industrial/urbana na Bélgica e na Dinamarca, 
nem tão-pouco quanto às infra-estruturas'das empresas no Luxemburgo. 
2 Os dados respeitantes aos empregos relativamente à Finlândia não estão relacionados com as medidas nem com as prioridades, não sendo, pois, incluídos em totais globais ou 
análises adicionais. 
Anexo 5 
PROJECTOS DE PACTOS TERRITORIAIS E LOCAIS PARA O EMPREGO (REGIÕES DO OBJECTIVO N° 2) 
01 Estados 
Alemanha 
Alemanha 
Espanha 
França Regiões/Zonas 
Brema 
Renânia do Norte-
Vestefália 
rede de três pactos para a 
Ruhrgebiet 
Catalunha : Vallès 
ocidental 
Champanhe-Ardenas : 
Pointe des Ardennes Objectivos 
4 + 2 
2 
2 
2 + 3 População 
679 900 
3 376 000 
680 000 
35 000 Taxa de 
desemprego 
15,6% 
15,70% 
13,70% 
21% Principais associados 
Governo do Land, administrações, 
câmaras do comércio e da indústria, 
empresas, sindicatos, associações de 
trabalhadores, bancos, PME, 
associações de cidadãos, instituições de 
educação, investigação e ciência. 
Governo do Land, municípios, 
empresas, câmaras do comércio, da 
indústria e do artesanato, universidades 
e institutos de investigação, sindicatos. 
Representantes da região, organizações 
sindicais, empresas privadas, 
universidades, câmaras do comércio e 
da indústria. 
Comité de bacia de emprego, estruturas 
intermunicipais ("localidade"). Eixos prioritários do plano de acção 
(provisório) 
Melhoramento dos factores não 
materiais de crescimento, tais como a 
qualificação, o apoio à criação de novos 
tipos de actividades e de empregos, 
especialmente nas PME. 
Organização do tempo de trabalho, 
melhoramento das oportunidades de 
reinserção no mercado do trabalho. 
Inovação e tecnologia para as zonas 
industriais, projecto de modelo para o 
desenvolvimento de novos serviços, 
melhorar a apresentação da região do 
Niederrhein, especializada na indústria 
logística. 
Fixar objectivos quantificados de 
impacto e de actividade do emprego; 
determinar a escala adequada de 
intervenção para cada tipo de 
problemas, do nível municipal ao nível 
regional; garantir a cooperação estreita 
com o comité de acompanhamento dos 
fundos estruturais. 
Desenvolver as novas reservas de 
emprego nos sectores do turismo e dos 
tempos livres, serviços às pessoas e 
valorização do património. 
França 
França 
Itália 
Itália Norte-Pas de Calais: 
Roubaix 
Pays de Loire: Saint-
Herblain 
Abruzos : Sangro 
Aventino 
Emília-Romanha/Toscana 
/Úmbria: Apeninos 
centrais 2 + 3 
2 + 3 
1 and 2 
2 418 975 
64 000 
132 000 
335 000 17,7 % 
16,5 % 
10% 
11% Comité de bacia de emprego e 
colectividades locais. 
Colectividades locais, organismos de 
formação. sector associativo, 
empresas. 
Províncias, municípios, comunità 
montane, câmaras do comércio, 
sindicatos, associações de empresas, 
associação cultural. 
Representantes das colectividades 
locais (comunità montane, 
províncias), câmaras do comércio, 
associações (agricultura, turismo, 
indústria), sindicatos. Desenvolver as novas reservas de 
emprego com o apoio das grandes 
empresas, melhoramento das 
qualificações e nova organização do 
trabalho. 
Desenvolvimento dos serviços 
personalizados para a vida 
quotidiana, dos empregos ligados ao 
ambiente, do emprego 
compartilhado, das microempresas e 
das "novas ocupações": pelo menos 
dez experiências significativas por 
tema. 
Aumentar a capacidade de produção 
das PME, nomeadamente no sector 
da engenharia mecânica, alargar a 
gama dos serviços oferecidos às 
empresas, desenvolver o potencial 
turístico, aumentar o número de 
actividades no sector dos serviços às 
pessoas. 
Desenvolvimento das empresas, 
projecto de desenvolvimento 
integrado turístico, formação, 
transferência de tecnologia, 
valorização do património 
histórico-artístico, melhoramento do 
processo de produção do sector 
primário. 
ÇN 
^ Luxemburgo 
Países Baixos 
Países Baixos 
Finlândia Dudelange : CLE 
Limburgo 
Noord-Brabanl 
Lahti 2 
2 (mais 
abrangente 
do que a 
região do 
objectivo) 
2 (mais 
abrangente 
do que a 
região do 
objectivo) 
2 16 500 
1 130 000 
2 290 424 
197 707 4,00 % 
12,5 % 
5,6 % 
21,6% Município, gabinete social da cidade, 
Ministérios do Trabalho, do Emprego 
e da Economia, serviço de formação 
profissional do Ministério da 
Educação. administração do 
emprego, empresas industriais locais, 
federação dos comerciantes e 
artífices. 
Agência para o emprego, sindicatos, 
organizações patronais, municípios, 
serviços de educação. 
Representantes da região, entidades 
patronais e trabalhadores do sector 
industrial. 
Cidade de Lahti, autoridades locais, 
associações. Criação de uma estrutura de 
enquadramento e assistência para a 
iniciativa Emprego, cursos de 
formação do Ministério da Educação, 
medidas para a reinserção das 
mulheres no- mercado do trabalho, 
organização de uma semana do 
emprego, formações profissionais em 
alternância. 
Criar uma abordagem integrada pela 
cooperação, gerar empregos e reduzir 
a taxa de desemprego. 
Gerar novos empregos para os 
desempregados de longa duração. 
Utilizar os meios e equipamentos das 
escolas para incrementar o emprego e 
alargar a rede de empresários, 
desenvolver os empregos de ajudas 
ao domicílio, desenvolver uma 
actividade de cooperação, estabelecer 
uma parceria e o desenvolvimento de 
empresas. 

ISSN 0257-9553 
COM(97) 524 final 
DOCUMENTOS 
PT 04 05 10 13 
N. ° de catálogo : CB-CO-97-539-PT-C 
ISBN 92-78-25970-5 
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L-2985 Luxemburgo 
Gt-