CO MISS Ã O  DA S  C O MUNIDADES EURO PEIAS
Bruxelas, 11.0 4.2 000
COM (2000) 214 fin al
RECO MENDAÇÃO  DA  COMISS ÃO
relativa às O rientações Gerais para as  Políticas Económicas dos
Estados-Membros e da Comu nida de em 2000
elab o rada em con form idade c o m o n º  2 d o  a rtigo  99º d o  T ratado  que
in stitui a Co m un idade Eur o p eia
2ÍNDIC E
I. O RIENTAÇÕES GERAIS PARA AS POLÍTICAS ECONÓMICAS ...................................................... 3
1 . Intr odu ção ................................................................................................................... ...................................... 3
2 . Pri nci pai s  pri ori dades  e condi ções para  a s pol í t i cas  económi cas .............................................................. .4
2 .1 A si tuação d a economi a d a U E no i n í ci o do nov o mil éni o ............................................................... 42 .2 Pri nci pai s  desa fi os ......................................................................................................... ............................ 5
2 .3 Impu l si onar a  estratégia: reforçar o potenci al  de  cresci mento da economi a na U E ...................... 7
3 . Recomendações para as  pol í ti ca s económi cas ................................................................................... ........... 9
3 .1 Assegu r ar pol í ti c as macroeconómi cas ori entadas para  o cresci mento e a  estabil i d ade ................. 9
3 .2 Manu tenção de fi nanças  pú bli cas  sóli da s ..................................................................................... ...... 1 0
3 .3 Mel horar a qu a l i d ade e  o carácter s u stentáv el da s f i nanças p ú bl i c as ............................................. 1 1
3 .4 Promov er u ma ev olu ção adequ ad a dos  sa l ári os ............................................................................... 1 2
3 .5 Promov er u ma soci edade  base ada  no conheci men to ...................................................................... 1 3
3 .6 Assegu r ar mercados dos  produ tos (bens e serv i ços) ef i ci entes ...................................................... 1 3
3 .7 Promov er os mercados de capi ta i s atrav és  de u ma  mai or i ntegração  e aprofu ndamento ......... 1 4
3 .8 Rev igorar os mercados de  trabal ho ........................................................................................... .......... 1 5
3 .9 Promov er o desenv o lvim ento su stentáv el ......................................................................................... 1 6
II. O RIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA AS POLÍTICAS ECONÓMICAS
DOS E STADOS -M EMBROS ......................................................................................................... 17
1 . Bél gi ca ...................................................................................................................... ......................................... 1 7
2 . Di namarca .................................................................................................................... .................................... 1 9
3 . Al emanha ..................................................................................................................... .................................... 2 1
4 . Gréci a ....................................................................................................................... ......................................... 2 3
5 . Espanha ...................................................................................................................... ...................................... 2 5
6 . França ....................................................................................................................... ........................................ 2 7
7 . Irl anda ...................................................................................................................... ......................................... 2 9
8 . Itál i a....................................................................................................................... ............................................ 3 1
9 . Lu xembu rgo................................................................................................................... .................................. 3 3
1 0 . Paí se s Ba i xos ............................................................................................................... ..................................... 3 4
1 1 . Áu stri a..................................................................................................................... .......................................... 3 6
1 2 . Portu gal .................................................................................................................... ........................................ 3 8
1 3 . Fi nl ândia ................................................................................................................... ........................................ 4 0
1 4 . Su éci a ...................................................................................................................... .......................................... 4 2
1 5 . Rei no U ni do ................................................................................................................. ................................... 4 4
3I. O RIE N TAÇ ÕE S GE RAIS
PAR A AS P O LÍTICASE CON Ó MICAS
1. I N TRODUÇ ÃO
O Tratado requ er qu e os  Estados-Membros
condu zam as  s u a s pol í ti c as  económi cas nosenti do de contri bu i r para a rea l ização  dosobj ecti v os da  U nião e no âmbi to das Ori entaçõesGerai s para  as  Polí ti cas  Económi cas (arti go  98 º).
Req u er  igu a l mente q u e  os E stados-Membros
consi derem as s u a s pol í ti c as  económi cas u maq u estão de i nteresse comu m e qu e as  coordenemno âmbi to do Consel ho (arti go  9 9 º). Para  o
efei to, desde o i ní ci o  da  seg u nda fase  da  U niãoEconó mi ca e Monetári a
1 , o Consel ho, medi ante
recome ndação da Comi s são, tem vi ndo a  adoptar
todos os anos as  Ori entações Gerais para  asPol í ti ca s Económi cas. S i tu ando-se no cerne doprocesso de coordenação das pol í ti ca seconó mi cas, a s Or i entações asse gu ram  u mq u a dro para a  def i ni ção dos  obj ecti v os  e da s
ori entações gl obai s  para as polí ti cas  económi cas
dos Estados-Membros e da U ni ão.  AsOri entações Gerai s para  a s Polí ti ca s Económi casadqu i rem u m  signi f i cado ai nda  mais i mportantese se atender ao Re l atóri o do Consel ho sobre a"Coordenação das Polí ti ca s Económi cas"
aprov ado pel o Consel ho Eu ropeu  de He l s í nq ui a
e pel o Consel ho Eu ropeu  especi a l  rea l izado emLi sboa e consagr ado ao "Emprego, reformaeconó mi ca e coesão soci a l ",  em qu e o Consel hoEu ropeu  deci diu qu e pas saria a rea l izar u mareu ni ão na Pri mav era  de  cada  ano ded i cada  a
q u estões económi cas e  soci a i s.
Consol i dando e a l arg ando a e stratégi a  existente,
as presentes Ori entações Gerai s  para  as  Polí ti casEconó mi cas base i am-se na s concl usões d aCi mei ra de  Li sboa, conferi ndo-l hes u ma v ertenteoperaci onal . Em especi al ,  centram-se nas
i mpl i cações a médi o  e a  l ongo prazo das  pol í ti c as
estru tu rai s  e d as  reformas desti nada s a promov ero poten ci al  de cresci mento económi co, oemprego e a coesão social ,  bem como a transi çãopara u ma  economi a basead a no conheci ment o.Os processos de C ardi ff  e L u xembu rgo
permi ti rão abordar as s u a s áreas respecti vas  em
1  Na per spect iva do iníc io da  s egun da fase  da  União
Económica  e  Mon etária  em  1  de  Janei ro d e 19 94, a sprime iras  Ori entaçõe s g erai s pa ra as  polít icaseconómicas  foram  adoptadas em D ezemb ro d e 19 93.Desde  e ssa data, as O rienta ções  ge rais  tê m vindo  a s er
adoptadas no Verão  de  cada  ano.mai or pormen or. Al ém di sso, a nov a  tóni ca d as
Ori entações Gerai s para  a s Polí ti ca s Económi casrefl ecte também a cl ar a ênfase  da s concl usões deLi sboa na si mpl ifi caç ão e rac i onal izaç ão de todosos i nstru mentos exi stentes. Para  reforçar a
coorde nação, apel a-se  à s ou tras  formações do
Consel ho para q u e  contri bu am para a preparaçãodas Or i entações Gerai s  pel o CONSELHOECOFIN.
As Ori entações Gerais para  as  Polí ti cas
Econó mi cas dos  Estados-Membros e da
Comu ni dade em 2 00 0 i nserem-se na  si t u ação e
perspecti v as económi cas conforme del i neadaspel os serv i ços  da  Comi ssão  nas suas previ sõeseconó mi cas da  Pri ma v era  de 2 00 0 .  Al ém d i sso,  aComi ssão está  ci ente da  necessi d ade dedesenv ol v er s i nergias entre os d i v ersos  processos
de coordenação, nomeadamen te as Di rectri zes
para o Emprego e o acompanhamento dasreformas estru tu rai s.  Por úl ti mo, na formu l açãoda s u a  recomendação rel ati va às Ori entaçõesGerai s para  as  Polí ti cas  Económi cas dosEstados-Membros e da Comu ni dade  em 20 00 , a
Comi ssão baseou -se  igual mente nos resul tados e
nas concl u sões  do se u  Rel atóri o sobre aApl i cação d as  Ori entações Gerai s  para  asPol í ti ca s Económi cas dos  Estados-Membros e daComu ni dade em 1 99 9 .  O Rel atóri o concl ui u qu ea execu ç ão g l obal  d as  Ori entações Gerai s  para
1 99 9 era ani madora. De modo gera l , a gestão
macroeco nómi ca foi  ade q uada.  Os  progressos aní v el da  reforma dos mercados de  trabal ho forammi ti gados:  mu i to embora ti v e ssem s i do adoptadaspol í ti cas  acti vas  no mercado de trabal ho emmu i tos Estados-Membros, os regi mes  de
prestações soci ai s  e a rígida l eg i s l ação  em matéri a
de protecção do empr ego foram apenasabordadas por alg u ns países. No q u e  diz respei toàs reformas económi cas, os  progressos maispatentes têm v i ndo a reg i star-se  a n í v e l  d aapl i caç ão da  l e gi s l aç ão do mercado i nterno e da
l i berali zaç ão dos mercados  de tel ecomu ni cações  e
da el ectri c i dade.  Ass i stiu -se a u ma certa me l hori a,embora esta sej a  a i nda i nsufi ci ente, em termos dedi sci pli na dos a u xíl i os  estata i s concedi dos  e dodesenv o lvim ento dos mercados de  capi ta i s de
ri sco. Os  progressos têm si do di mi nu tos n u ma
séri e de o u tros domí ni os, i nclu i ndo a nív el da
apl i caç ão da s regra s em matéri a  de  contratospú bl i cos e  da  promoção da I& D e d a i nov ação.
42. P RIN C IPAIS  PRIORID AD ES
E C ON DIÇ ÕES  PARA ASPOLÍT IC AS  EC ON ÓMIC AS
2.1 A situaçã o da econ omia da UE
no iní cio d o novo mil éni o
A he ranç a  dos anos 9 0 –   Ao l ongo da  úl ti ma
década, a U ni ão E u ropei a tem contri bu í do deforma si gn i fi c ati va para  a  i ntegração económi ca ecri ou  u m  qu adro sóli do para  a  prossecu ção d aspol í ti cas  económi cas. O mercado i nternoencon tra-se basi camente conc l u í do e  os sectores
anteri orme nte su j ei tos a u ma reg ul ação exces siv a
foram l i berali z ados e  expostos às pressões daconco rrênci a. Foi  i mpl ementada u ma polí ti camone tári a ori entada para  a  estabil i d ade, apoi adaem pol í ti cas  orçamentai s sóli das  e n u ma e v ol u ç ãosalari a l  moderada.  A i ntrodu ção do eu ro foi u m
êxi to. Insti tu i -se u m enqu adramento geral para a
coorde nação das  pol í ti ca s económi cas e  deemprego.
Não obstante estes êxi tos notáv ei s,  os resul tados
econó mi cos da U ni ão E u ropei a na  décad a de  90foram decepci onantes, tant o em rel ação ao
passado como em comparação com os registados
nos Estados U nidos.
Crescimento real do PIB na UE-15 e nos EUA
0123456
Anos 60 Anos 70 Anos 80 Anos 90UE-15EUA%p . a .
Fonte: Serviços da ComissãoO cresci mento econó mi co foi  rel ativ amente
ténu e, não se reg i staram q uaisqu er g anhosl íq ui dos em termos de emprego, sendo a  actualtaxa de desemprego ai nda  s u peri or à do i ní ci o  dadécada. O  nív el de v i d a na  U E  é, em média,
aproxi madamente 3 5 %  mai s  bai xo  do qu e nos
Estados U nidos, não obstante a q uaseconv ergênci a da  produ ção por hora de trabal hoface aos  ní v e i s  nos Estados  U ni dos  na sequ ênci ade u m processo de recu peração  do atrasoeu ropeu  de q u atro décad as.  O i mportante
di ferenci al no rendi mento per capit a  pode ser
parci al mente atri bu í do às  bai x as tax as  departi ci pação e de  emprego. Al ém disso, oi nv esti mento real  na  U E  não registouprati camente q u alqu er a u mento nos anos 9 0 ,  oq u e  c ondu ziu  a u ma nova desci da  do ráci o entre
o i nv esti mento e o PIB, ao  passo qu e o
i nv esti mento real  nos Estados  U n i dos q uase q u edu pl i cou .
O paradoxo entre a mel hori a notáv e l  nas
condi ções de base e  os res u l tados  económi cos
pou co ani madores rev ela a  gr avi dade  dos
deseq ui lí bri os macroeconómi cos e a rigi de z
estru tu ral  preval ecente no i ní ci o  da  década
preceden te. Refl ecte também parci al mente o
arranq u e tard i o da s reformas económi cas emmu i tos Es tados-M e mb r os, b em com o o te mp o
4550556065707580859095100
1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000Evolução dos níveis de vida e daprodutividade do trabalho,
UE-15 (PPC; EUA = 100)
PIB por hora de trabalho
PIB por assalariadoPIBper capita%
Fonte: Serviços da Comissão
5necessári o para q u e  u m a combi nação de polí ti cas
adeq uada s comece a  su rti r  efei to. Neste contexto,
é de observ ar q u e  vári os E stados-Membrosregi staram res u l tados  económi cos notáv ei s ao
l ongo da ú l t i ma déca da. M u i to embora a  mai ori a
dos paí se s fosse  igual mente afectad a pela recessão
regi stada  no i ní ci o dos anos 90 , benefi ci aram
su bsequ entemente de u ma forte retoma q u e
contri b uiu para red u z i r o desemprego de forma
si gnifi cat i v a,  nalg u ns ca sos para  ní v e i s  nãoati ngi dos  desde o  i ní ci o da  déc ad a de  70 . M u i to
embora para este resu l tado  ti v e ssem contri bu í do
factores especí fi cos, e stes pa í ses  ti v eram em
comu m o facto de u m rápi do aju stamento
macroeco nómi co te r si do acompanhado por
reformas estru tu rai s,  tendo esta estratégia si do
prossegu i da  com determi nação.
No li miar d e  um  c í rc ulo  virtuoso –   Desde  o
i ní ci o do Verão  de 1 99 9 ,  a q uando da adopção das
ú l ti ma s Or i entações Gerai s para  a s Po l í ti cas
Econó mi cas, tem vi ndo a  as si sti r-se  na U ni ão  au ma retoma económi ca cada  v ez  ma i s robu sta  eassente nu ma ba se a l ar gada.  Sob o i mpactocombi nado de pol í ti cas  macroeconó mi casfav oráv e i s  ao cresci mento, u ma  taxa competi ti v a
do eu ro e u ma acti vi dade  económi ca di nâmi ca,
prev ê-se qu e a  retoma conti nu e a acel erar no anoem cu rso e no próxi mo. Dada a c apaci da deconsi deráv el da  oferta qu e prev a l ece nosmercados do produ to e de trabal ho na ma i ori ados Estados-Membros e as  perspecti v as de u ma
retoma si gni f i cativ a a n í v el do i nv esti mento,
dev erá ser  possí v e l  u m cresci mento sól i do  semenfrentar restri çõ es de capac i dade  e sem gerartensões i nfl aci oni st as c aso, conforme prev i sto, aev ol u ção  sa l arial conti nu e a  ser a dequ ada.  Noentant o, nos paí ses  com processos de retoma em
fase ma i s  a v ançada,  s ão vi s í v eis algu ns  i ndí ci os de
estrangu l amentos e riscos de  sobreaq u ec i mento.Al ém di s so, a  forte desval ori z ação do  eu ro,j u ntamente com o i mportan te au mento dospreços pet rol í feros, apontam para u m au mentodo ri sco de i nflação i mportada.
A cri ação de emprego tem v i ndo a prosseg u i r a
u m forte ri tmo, à medi d a q u e  o conteú do ememprego do cresci ment o tem au mentado, o q u etem condu zi do a  u m progress i v o dec l í ni o da tax ade desemprego. Com base em perspecti v as  decresci mento au spi ci osa s, no reforço contí nu o do
peso do sector dos serv i ços  mais i ntensi v o em
termos de trabal ho e nos esforços desti nados  aau mentar a oferta efectiv a  de m ão-de-obra,prev ê-se qu e o cresci mento do emprego prossi gaa u m  ri tmo sustentado, condu cente a u ma nov aredu ção do desemprego.Fonte:ServiçosdaComissãoFactores do crescimento da UE-15
-2-101234
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001%
Exportações líquidasProcura internaCrescimento real do PIB
As mel hores perspecti v as económi cas ref l ectem,
em parte, a i nf l u ência de  factores cí c l i cosfav oráv e i s.  O factor mai s  i mportante ai nda, noentant o, é a boa gestão macroeconómi ca,crescente mente al i cerçada n u m qu adro adequ adode pol í ti ca s estru tu ra i s.  Na condi ção  das
recome ndações das presentes Ori entações Gerais
serem i mpl ementadas de forma determi nada, aec ono mi a da  U E  poderá i ni ci ar u m cí rc u l ov i rtu oso de  forte cresci mento da produ ção,el ev ados  ní v e i s  de confi ança  e i mportante cri açãode emprego. Nestas condi ções, u ma  taxa  de
cresci mento eco nómi co anu al  de
aproxi madamente 3 % para  a  U E  no seu conj u ntodev e ser consi dera da u ma  perspecti v a rea l istapara os anos  vi ndou ros.
2.2 Principa is de saf ios
A parti r destes ali cerces sóli dos, os  responsáv ei spol í ti cos eu ropeu s defrontam-se com nov osdesafi os  e oportu ni dades nos  próxi mos anos enu m fu tu ro ma i s  l ongí n q u o. O s pri nci pa i sdesafi os  prendem-se com a necessi d ade deretor no a u ma si tuação de  pl eno emprego, com a
transi ção para u ma economi a base ada  no
conheci me nto, co m o i mpacto do rápi doenv el heci mento da popu l ação e  com anecessi dade de a sseg u rar u ma mel hori a  da  coesãosoci al .  Todos os Estados-Membros se defrontamcom estes desaf i os, mas  existem di ferenças
acentu adas  qu anto ao grau de exposi ç ão dos
paí ses  e em termos de a v anço dos  preparati v ospara dar resposta aos mesmos.
6Re stabe lec ime nto  de  uma  situaç ão  de  pl e no
e mpre g o  - N ão obstante o seu declí ni o
progressi v o, a  taxa  de desemprego,corresp onden te a cerca de  9 %  da  popu l aç ãoacti v a  da  U n i ão, mantém-se a i nda a nív eis
demasi ado e l evados para  ser acei tá v el ,
prev al ecendo u ma i mportante desi gu a l da de entreos homens e as m u l heres na  mai ori a  dosEstados-Membros. Al ém di sso, as tax as  deemprego e de parti ci pação d a U ni ãocaracteri zam-se pel o seu bai xo n í v e l ,
nomeadament e no q u e se refere à s mul heres e
aos trabal hadores ma i s  i dosos  nu m gr andenú mero de paí ses.  O actu a l  grau de  não empregoé fonte de i mportantes cu stos económi cos esoci ai s.  O  restabel eci mento de u ma  s i tu ação  depl eno emprego co nti nu a as si m a ser u m  obj ecti v o
fu l cra l  d as  pol í ti ca s económi cas e  soci a i s,
pressu pondo no meadamente a cri ação de  postosde trabal ho no sector dos serv i ços,  u m  au mentoda taxa  de emprego femi ni no e  u ma  mai orparti ci pação dos traba l hadores mais i dosos.Como sal i entado pel o Consel ho Eu ropeu  especial
de Li sboa, o obj ectiv o gera l  consiste em a u mentar
a taxa  de emprego do actu a l  nív el médi o de  61 %para u m v a l or o mais próxi mo possí v e l  de  70 %até 20 10  e  i ncrementar o nú mero de mu l heresempregadas, por forma a  passar  da  actual médi ade 51 % par a ma i s de 6 0 %  até 2 01 0 ,  na U E no seu
conj u nto. A prossecu ção destes obj ecti v os  a
médi o ou  a  l ongo prazo  não apenas  contri bu i ri apara qu e a economi a da  U E  pu des se ati ngi r  deforma du radou ra  u ma  taxa  de cresc i mento mai sel ev ad a, como também para a l iv i arconsi derav el mente as fi nanças  pú bli cas  e os
si stemas  de se gu rança  social dos
Estados-Membros e para combater de formaefi caz  a  exclu são  soci a l .
Emprego na UE-15
30354045505560657075
1970 1975 1980 1985 1990 1995Taxa de emprego total
Taxa de emprego feminino%
Fonte: Serviços da ComissãoPromove r  a  transiç ão par a uma  ec onomia
base ada no conhe c im e nto  - A  i novação e  a
acu mul ação de s aber têm v i ndo a  tornar-se cadav ez ma i s  as  pri nci pais forças  motri zes d aco m p et it ivid ade, produ ti vi dade,  cresci mento
econó mi co, emprego e ní v el  de vi da.  Contu do, a
U ni ão reg i sta  a i nda atrasos em relação aosEstados U nidos, tanto em termos de capaci d adede i nov ação,  cuj o diferenci al a u mentou  desdemeados dos anos 90 , como a nív el da  produ ção edi vu lgação das  tecnol ogi as  de i nformação e
comu ni cação. Al ém d i sso,  v eri f i cam-se  gra v es
l acu na s em matéria de  qu a l i f i cações,nomeadament e no sector das ci ênci a s e  daengenhari a, as si st i ndo-se a  u ma  fa l ta deconheci me nto bási co das tecnol ogi a s decomu ni cação e i nformação por parte de todos os
trabal hadores, bem como dos conheci me ntos
especi ali zados  necessári os  para  a Soc i edade daInformação. Dar resposta a este des afi o  exi g i rá,por consegu i nte, a ad aptação da s estru t u raseconó mi cas, a l terações na afectação de  recu rsosentre os sectores produ cti v os, as empresas  e as
profi ssões, bem como u ma mel hori a a nív el da
congru ênci a entre q uali fi c ações e postos detrabal ho.
Pre paraç ão  para o e nve lhec im e nto da
populaç ão  - Prev ê-s e q u e  a  U E  registe u m
au mento su bstanci a l  d a proporção de pessoas
mai s i dosa s e  não activ as  após 2 01 0 e u ma
di mi nu i ç ão do v ol u me da popu lação acti va. P araal ém dos  efei tos potenci al mente i mportantessobre o ní v el  de pou pança agreg ada,  u m au mentodo ráci o de dependênci a terá repercu ssõesconsi deráv ei s  a  ní v e l  d as  contri bu i ções do factor
Rácios de dependência na UE-15
01020304050607080
1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050IdososTotal%
Nota: Rácio de dependência total = rácio entre a população dos grupos etários 0-14 e +65
anos e a população em idade activa com 15-64 anos.Rácio de dependência dos idosos = rácio entre população com +65 anos e apopulação em idade activa com 15-64 anos.Fonte: Serviços da Comissão
7trabal ho para o cresci mento econó mi co e para
asseg u rar u ma si tuação su stentáv e l  d as fi nançaspú bl i cas.  U m  a u mento do ráci o de dependênci atradu zi r-se-á  nu m  cresci mento econ ómi co mai sbai xo, sa l v o se for compensado por mel hori as
du radou ras  a  nív el  do cresci mento da
produ t i v i dade  dos factores. No q u e  respei ta ao
i mpacto orçamen tal  do env e l heci mento daspopu l ações, prev ê-se q u e  a m anu tenção dasactu ais pol í t i cas  condu zi r i a  a  i mportantesau mentos das  despesas  a ssoci ad as  aos si stemas
pú bl i cos de  pensões e de sa ú de. A  fi m  de d ar
resposta a esta  qu estão, os  Estados-Membrosdev erão el aborar estratég i as  gera i s,  engl obandomedi das desti nada s a asseg u rar o  caráctersu stentáv el da s f i nanças  pú bl i cas, a reforma dossi stemas  de pensões e de  s aú de  e medi d as  para
prom ov er u ma ma i or parti ci pação d a popu lação,
nomeadament e por parte dos trabal hadores mai si dosos. Em reconheci ment o deste desaf i o, oConsel ho Eu ropeu  de Li sboa apel ou  par a u macoope ração mai s  estrei ta entre osEstados-Membros, desi gnadamente qu anto à
fu tu ra  ev olu ção d a protecção soci al nu ma
perspecti v a a m ai s  l ongo prazo.
Me lhorar a c oe são  social –   M u i to embora os
ci dadãos  da  U nião des fru tem, em médi a,  deel ev ados  ní v e i s  de v i d a e  de protecção soci al ,  éai nda  signi f i cativ o o gra u de exclu s ão social .  O
desemprego conti nu a a ser  a c ausa  pri nci pal  da
excl u s ão soci a l  na  U E. A exc l usão de v e-senomeadament e à el e v ad a proporção dedesemprego de l onga du ração  e à  natu rez a mui toconcen trada do desemprego, nomeadamente, aní v el de reg i ões ou comu ni dades  e entre gr u pos
soci ai s  especí f i cos ou categorias e specí fi c as de
trabal hadores. Mu i to embora a i ntegração socialtranscenda q u estões associada s ao  mercado detrabal ho, a mel hor sa l vag u arda  contra a exclu s ãosoci al conti nu a a ser  o emprego. A cri ação  demel hores condi ções estru tu rai s  para u m emprego
el ev ado e  bai xos  nív ei s  de de semprego consti tu i ,
por consegu i nte, o mel hor cont ri bu to q u e aspol í ti cas  económi cas podem dar a  fa v or dai ntegração soci a l .2 . 3 I mp ul sio n ar  a  e st r atég ia : re f o rç ar
o  po ten ci al  de  c re sci me nto  d a
e con omi a  na  UE
Os des afi os  a ssoci ados  ao e stabel eci mento de
u ma s i tuação de  pl eno emprego, cri ação de u maecono mi a basead a no conheci mento, pr eparaçãoface ao  env el heci mento da popu l aç ão e
salv a gu ard a d a coesão  soci a l  estão  i nterl igados e
dev erão ser abordados atrav és  de u ma  estratégi aeconó mi ca coerente e abrangente, a médi o e al ongo prazo. A tóni ca de sta estratég i a  dev eráconsi sti r em reforçar a c apaci d ade d a economi acomu ni tári a para  gerar e l evadas  taxa s de
cresci mento não i nfl aci oni sta  ao l ongo de u m
perí odo al arga do. Mui to embora sej am de  prev eri mportan tes progressos em termos de respostaaos pri nci pai s  des afi os  no qu adro d a actu a lretoma cí cl i ca,  é d i fí c i l antev er como poderá sermanti do este progresso ao l ongo do tempo sem
u m a u mento su bstanci al da  produ ção potenci al
da economi a da  U nião. P ara o e fei to, a  respostada pol í ti c a económi ca comu ni tári a  de v e consi sti rno segui nte
:
● manter pol í ti cas macroeconómi cas
ori entadas para o cresc i mento e a
estab ilid ade;
● prom ov er o desenv ol vi mento de acti vi dades
baseadas  no conheci ment o;
● i mpu l s i onar reformas profu ndas e
abrangentes dos mercados de produ tos, decapi tai s  e de  trabal ho; e
● moderni zar os sistemas de  seg u rança soci a l .
Investimento na UE-15
051015202530
1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000Investimento públicoInvestimento privadoInvestimento total%d o P I B
Fonte: Serviços da Comissão
8Os q uatro v ectores aci ma  deli neados a ssu mem
todos u ma i mportânci a f u ndamental . Estãoi nterrel aci onados, apoi am-se m u tu amente edev em ser prosseg u i dos  em s i mu l tâneo a  f i m deq u e  possam dar  resposta aos  pri nci pai s  desa fi osdefrontados pel a U E.  A ex i stênci a de  sóli da scondi ções macroeco nómi cas asse gu ra  o mel horenq u adramento possí v el para  ti rar parti do, o ma i srapi damente possí v el ,  dos pl enos benefí ci os datransi ção para u ma economi a base ada  noconheci me nto e das reformas económi casreal i z ada s. De i g u a l  forma, mercados e fi ci entes esi stemas  de se gu rança  social moderni zadoscontri bu i rão para qu e as polí ti casmacroeco nómi cas se s al dem por mel horesresu l tados.  Em su m a, para  ser ef i ca z, u maabordagem pol í ti ca  preci sa  de ser  abrangente oq u e,  por seu  t u rno, é mai s  s u sceptí v e l  de  i nspi rarconfi ança entre os consu mi dores e i nv esti dores ede condu zi r  mai s  rapi d amente a resul tadosposi ti v os. A  li gaç ão expressa  entre a necessi d adede reformas e a  reali z ação dos  pri nci pai sobj ecti v os da  U nião, nomeadamente, u masi tu aç ão de pl eno emprego e de  coesão social ,reforçará o apoi o dos ci dadãos  a  fa v or destaestratégi a e  do processo de mu d ança a e l ai nerente.
Os pri nci pais ali cerces da  estratégia são
del i neados m ai s  à  frente, com as recomendaçõesespecí fi cas  conti das  na Secção 3 . E sta estratég i apol í ti ca tem de  ser prossegui da  com fi rmez a portodos os responsáv ei s e  apli cad a de  formacoorde nada, de mol de  a  as seg u rar u m acombi nação eq u il i brad a e  gl oba l  de  pol í ti ca s q u ereforcem mu tu amente as condi ções para a criaçãode emprego, a capac i dade  de i nov ação e  aacu mul ação de conheci mento e q u e promov amu ma ma i or i ntegração soci a l :
(i ) asseg u rar polí ti cas  macroeconó mi cas
ori entadas para o cresc i mento e a
estab ilid ade;
(i i ) manu tenção de fi nanças  pú bli cas  sóli das;
( iii) m e l horar a qu a l i d ade e  o carácter s u stentáv el
das fi nanças  pú bli cas;(i v ) prom ov er u ma e v ol u ção  sa l arial ade q uada;
(v ) fomentar u ma economi a baseada  no
conheci me nto;
(v i ) asseg u rar mercados e fi ci entes de  produ tos
(bens e serv i ços);
( vii) prom ov er os mercados de capi ta i s  atrav é s de
u ma ma i or i ntegração e  desenv olv i mento;
(v i ii ) rev i gorar os  mercados de trabal ho; e
(i x) reforçar o desenv o lvim ento sustentáv el .
*
*      *
Os Estados-Membros defrontam-se, em geral ,
com os mesmos desaf i os e as  mesmas condi çõespara a  prossecu ção de polí ti cas  económi cas. Da íq u e  as  recomendações gerai s  enu nci ad as  naSecção 3  sej am  apli cá v ei s  aos  Estados-Membrosno seu  conj u nto. Si mul taneamente, v eri f i ca-seu ma i mportant e di v ers i dade  entre osEstados-Membros em ter mos de resu l ta dos eperspecti v as económi cas, bem como a ní v e l  deestru tu ras e  i nsti tui ções. Is so s i gni f i ca  qu e, noâmbi to da estratégia gl oba l , a s pri ori dade spol í ti cas  div ergem li ge i ramente entre osEstados-Membros. É dada resposta a estadi v ers i dade  na P arte II qu e i denti fi ca  a sori entações econ ómi cas especí f i cas  a  cada  país. Éde observ ar neste contexto q u e osEstados-Membros se encon tram actu al mente areexami nar os se u s Pl anos  de Acção Nac i onai spara o Emprego a f i m de  tomarem emconsi deração as  Di rectri zes par a o Emprego para2 00 0 .  As ori entações especí f i cas  a  cad a pa í s,  tantoq u anto respei ta as  qu estões a ssoci ad as  aomercado de trabal ho, compl emen tam, porconsegu i nte, as  Di rectri zes  para o Emprego para2 00 0 e ser v em de base  para  a apli cação dosPl anos de  Acção Nac i onai s re v i stos.
93. R EC OMEN DAÇ ÕES  PARA AS
POLÍT IC AS  EC ON ÓMIC AS
3.1 Asse gurar pol íti cas macro -
econ ómi cas ori entadas para o
cresc ime nto e a estab ilida de
A combinação das polít i cas macroeconómi cas desempenha
um papel  fun da mental na promoção do cresci ment o e doemprego e n a man ut enção  da  est a bi l i da de dos preços. Acurt o p razo, deverá contri b uir p ara  o processo de ret omaeconómi ca e p ara  assegurar  a  plena  real i zação do actualpot enci al  de cresci ment o.  A médi o  pr azo, deverá  cont r i bu i rpara  a  cri ação  das  condi ções de b ase suscept í vei s  de  colocara economi a  n uma  t ra ject óri a  de cresci ment o  e de em pregomai s eleva da,  não  inflaci on i st a  e de  caráct er  du rado uro,nomeada ment e, através de  n í vei s a dequ ados de  pou pança  ei nvesti ment o.  Na  zona  do  euro, uma  políti ca a dequ adaconsi st e no seguint e:
i . u ma pol í t i ca monetári a de sti nada  a
asseg u rar a estab i li dade  dos preços emconfor mi dade com o Tratado;
i i . esforços su stentados desti nados  a  obter,
tão rapi damente q uanto possí v el ,  e manter,a médi o prazo,  sa l dos orçamentai spróxi mos do eq u il í bri o o u  excedentári os(v er secção 3 . 2 ); e
iii. prossecu ção do compor tament o
responsáv el  por parte dos parcei ros sociai scondu cente a u ma e v olu ção s alari a l  q u e  secoadu ne com a est abi li dade  dos preços e acri ação de  emprego (v er secção 3 . 4 ).
Taxas de juro da zona do euro
0123456
Jan-99 Jul-99 Jan-00longo prazo
curto prazo
Principal taxa de refinanciamento%
Fonte: Serviços da ComissãoOs Est a dos-Membros no  ext eri or  da  zona  do  euro, que
cont i n uam  a  det er  responsab i lidade  naci o nal  pela polít i camonet ár i a  e cam bi al,  deverão  i g ual ment e prossegui rpolí ti cas m acroeconómi cas ori entadas  pa ra  a estab i li d adeenqua nt o  base para  u m cresci ment o  sust en t ável e  a cr i açãode emprego. Par a o  efei t o, devem:
i v . prossegu i r a rigorosa ap l i caç ão dos seu s
programas de conv ergênci a;
v . adoptarem pol í ti cas monetári as e
orçamen tai s dest i nadas  a  manter, e qu andoadeq uado promov er, a estabil i d ade depreços e o carácter su stentáv e l  d as fi nançaspú bl i cas.  Ta l  contri bu i ri a  i g u al mente parapreparar os paí ses  para a adopção do eu ro;e
v i . manter pol í ti cas monetári as e  orçamentai s
sól i da s no i ntui to de respei tar oscompr omi ssos ass u mi dos  em matéri acambi al , no q u e  respei ta aos doisEstados-Membros q u e parti ci pam noMTC2  (Di namarca e Grécia), ou  par arespei tar o obj ecti v o em matéri a  dei nfl aç ão, cri ando deste modo a s condi çõespara a  estabi li dade  da s tax as de câmbi o dosdoi s Estados-Membros qu e prossegu emobj ecti v os especí f i cos em matéri a  dei nfl aç ão (Su écia e  Rei no U ni do).
Saldos orçamentais efectivos e corrigidos de variações cíclicas
na zona do euro
-2.5-2-1.5-1-0.500.51
1998 1999 2000 2001%d o P I B
Fonte: Serviços da ComissãoSaldo orçamental corrigido de variações cíclicas
Défice efectivo
103.2 Manute nção de f inan ças
públi cas sól idas
A exi st ência de si tuações orçamentai s sólidas, em
consonânci a com  o Pact o  de Est a bi l i da de e C resci ment o,cri ará  a  ma rgem de m anobr a necessári a p ara  perm i ti r opleno fu nci ona ment o  dos est ab i li z adores a ut om áti cos semsusci t ar qu alquer  ri sco de  i no bservância do limiar de 3%do PIB par a o défi ce orçamen t al.  Con t ribu i rá  i g ualme nt e
para  m an t er as t ax as de  ju ro a  b ai xos ní ve i s, pa ra  atrair
o i nvesti men t o, p ara  u ma  nova  red ução do  ráci o  ent re adí v i da  p úbl i ca e o  PIB e par a o  reforço da  credi b i lidade doqua dro d a polít i ca  orçamental da  UE M, bem  como p arauma  ma i or conf i ança  dos i n vest i dores. A t enden do aocresci ment o da  prod ução p revi st o  par a nívei s super i ores ao
da t ax a pot enci al,  é de evit ar  u ma polít i ca  orçamen t al
pró-cí cli ca. Um a vez que  as perspect i vas  orçamentai s nãoapon t am  p ara  qu alq uer melhoria das posi ções subjacent esna zon a do euro  e d a U E no seu conjun t o, i mpõem-seesforço s redobrados em ma t éri a  de  consoli dação orça mental.D ado  q ue as sit u ações económi cas e orçamentai s di vergem
consoant e os Estados-Membros, o  âm bit o, a
calendari z ação e a cadê nci a  desse processo de ajustamen t odevem ser a dap t a dos às ci rcu nst â nci as naci o nai s.  Emgeral, contudo, os Est a dos-Membros devem:
i . ti rar parti do do cresci mento econó mi co
su peri or ao anteci pado, a f i m de  ati ng i rem
sal dos  orçamentai s em 2 00 0 cl ar amente
abai xo dos  obj ecti v os f i xados  nosprogramas de conv ergênci a  e estabil idadeactu ali z ados; ta l  estar i a  em consonânci acom a recomendação formu l ada  no anotransacto  q u anto à  necessi da de de  tomar as
medi das de a j ustamento orçamen tal  na
medi da do poss í v e l  no ano 2 00 0 ,  o qu eserá faci li tado na  mai ori a  dosEstados-Membros dev i do ao f acto de osresu l tados  terem si do mel hores do q u e  osprev i stos em 19 99 ;
i i . ati ngi r u ma  si t u ação orçamental  próxi ma
do eq ui lí bri o ou excedentári a ma i s cedo doq u e  o prev i sto nos programas  deconv ergênci a e estabil idade actu a l izados,por forma a as segu r ar u ma  margemsu f i ci ente a  fi m de enfrentar o i mpacto de
fl u tuações cí c l i cas  ad v ersas,  o mais tardar,
até 20 01 ;i ii . prossegu i r, q uando ade q u a do, a
consol i dação orçamental  para  al ém  dosreq u isi tos mí ni mos  fi x ados no P acto deEstab ilid ade e  Cresci mento por forma a
cri ar u ma  margem de  manobra adi c i onal
para efei tos de  estabil ização conju ntu ral ,
para as seg u rar u m a capac i dade  de respostaa u m a e v ol u ção  orçamental  i nesperada,col ocar a d í vi da  nu ma  traj ectóri adescendente mai s rápi d a e  fa zer ospreparati v os para enfrentar os desa fi os
orçamen tai s associados ao  env el heci mento
da popu l aç ão.
Capacidade (+)/necessidade(-) líquida definanciamento do sector público administrativonos programas actualizados de estabilidade e
convergência
(% do PIB)
Data1)19992) 2000 2001 2002 2003
Programas de Estabilidade
B 12/99 -0.9 -1.0 -0.5 0.0 0.2
D 12/993)-1.1 -1.0 -1.5 -1.0 -0.5
E 01/00 -1.1 -0.8 -0.4 0.1 0.2
F4) 01/00 -1.8 -1.7 -1.2 -0.7 -0.3
IRL 12/99 2.0 1.2 2.5 2.6 n.a.I
01/00 -1.9 -1.5 -1.0 -0.6 -0.1
L 02/00 2.4 2.5 2.6 2.9 3.1
NL5) 11/99 0.5 -0.6 -1.3 -1.1 n.a.
A 03/00 -2.0 -1.7 -1.5 -1.4 -1.3
P 02/00 -2.0 -1.5 -1.1 -0.7 -0.3
FIN 09/99 2.3 4.7 4.2 4.6 4.7
EUR-11 -1.2 -1.1 -1.0 -0.6 -0.2
Programas de Convergência
DK 12/99 3.0 2.1 2.2 2.3 2.5
EL 12/99 -1.6 -1.2 -0.2 0.2 n.a.
S 11/99 1.9 2.1 2.0 2.0 n.a.
UK6) 12/99 1.2 0.2 0.2 -0.1 -0.4
UE-15 -0.6 -0.7 -0.6 -0.3 -0.2
 1) Data de adopção.
2) Resultados efectivos.
3) Adenda ao Programa de Estabilidade Actualizado de Fevereiro de
2000.
4)Cenário favorável; Projecções do cenário pendente: -1,3, -0,9 e
-0,5 % do PIB, respectivamente, para osanos 2001 a 2003.
5) Cenário pendente; O programa contém igualmente um cenário
intermédio e um cenário favorável. No quadro deste último, as
projecções para 2001 e 2002 correspondem a -½ e 0 % do PIB,respectivamente.
6) Dados de 1999 reportam-se ao ano civil. Os dados dos programas
reportam-se aos exercícios financeiros.
Fonte: Serviços da Comissão.
113.3 Melh orar a qualidade e o
carácter su sten tável das
f inanças públ icas
As act u ai s perspect i vas  económi cas favor ávei s re present am
uma  oportun i da de p ara  int ro duzir reform as gera i s q ueenglobem a  reest ru t ur ação d as despesas e a  redução  dacarga f i scal, reforçando  si m ult a neamen t e o processo de
consoli dação orçamen t al. A composi ção e  a  qu alidade  da
consoli dação orçamen t al é  vit al  p ara  promover  o emp rego egara nti r o  bom  func i ona ment o da  UE M. As despesaspúbl i cas devem  ser reest rutura das a f i m  de promover oi nvesti ment o  em act ivos corpóreos e i ncorpóreos e promovero pot encial de  cresci ment o d a economia; as reformas
dest i n adas a reduzir a  carg a t ribu t ár i a  e a  supr i m i r  as
di st orções fi scai s desempenha rão um  pa pel fu nda mentalpara  o i ncrement o  do pot encial de cresci ment o e doemprego. Além di sso, os si st em as fi scai s devem darrespost a aos desaf i os susci t a dos pela  i n t egração  económi ca epela evolução t écni ca. Os  si st emas  de segur ança soci al
devem est ar  n a b ase da  t ransform ação económi ca  e
preci sam de ser reest rutura dos com v i st a  a  assegurar  q ue ot rab alho seja  compensador,  q ue sejam  supr i m i dos osdesi ncent ivos ao t ra balho, sendo  si m ult a neamen t eassegurada  a  q ualida de dos servi ços e a  efi ci ência da  suaprest ação. Por ou t ro l ado, a modern i zação do
Est ado-Previdênci a  deve velar par a que a criação d a
"nova economia" não agra ve os actua i s pro blemas soci ai sassoci ados ao desemprego, à exclusão soci al  e à  pobreza.Cabe assegurar o  caráct er  sust en t ável das f i n anças públ i casa méd i o e a lon go pr azo, a t ende ndo à evolução demográf i cae a ou t ras  t r ansformações est rutura i s a longo  pr azo. Os
Est ados-Mem bros devem:
i . mel horar as s i tu ações  orçamentai s atrav é s
da contenção de despesas,  em detri mentodo au mento da car ga  fiscal ;
i i . i ntrodu zi r ou reforçar os mecani smos e  as
i nsti tu i ções  qu e contri bu em para control ar
as despes as, por forma a q u e  seja poss í v e lu ma redu ç ão da  carg a fi sc al semcompr ome ter a obtenção ou  a manu tençãode si t u ações orçamentai s sól i d as;  nestecontex to, fi xar normas ri gorosas  a  médi o
prazo para a  taxa  de cresc i mento anu al das
despesas pri márias,  para q u e  o a u mentodas de spesas  em termos reai s sejacl aramente i nferi or ao cresci mento real  doprodu to a médi o prazo;
iii. reestru tu rar as  despesas  pú bli cas  de forma
a pri vi l e giar o i nv esti mento no capi tal
fí s i co e hu mano, I& D,  i nov aç ão etecnol ogi as de  i nformação, bem como asdespesas associadas  à s pol í t i cas  activ as  nomercado do trabal ho em consonânci a comas Di rectri zes  para  o Emprego;Fonte: Serviços da Comissão4042444648505254
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001%d o P I B
Despesas do sector
público administrativo
Receitas do sector público administrativo
Carga fiscalReceitas e despesas dos sectores púb. administrativos na UE-15
i v . reexami nar os s i stemas de  prestações
soci ai s  a  f av or do emprego, reexami nar ossi stemas  de pensões e de  s aú de  com v ista aau mentar a ef i ci ência e  a  ter em conta oenv el heci mento da popu l ação;
v . redu zi r a carga  f i sc a l  gl obal ,
nomeadament e a qu e reca i  sobre os
salári os ma i s  bai xos,  no âmbi to daprossecu ção da consol idação orçamental ;
v i . mel horar a efi c i ênci a  e a  transparênci a dos
si stemas  fiscais, nomeadamente atrav és doal arg amento da base  tri bu tári a,  a  redu ção
das tax as  dos i mpostos e cri ação dos
mecani smos adequ ados  para garanti r u maapl i caç ão efecti va;
vii. e n c etar refor mas do s i stema do IVA  tendo
em v i sta  u ma ma i or si mpli fi cação emoderni zação das  regras  em vi gor, u ma
apl i caç ão mais u ni forme das  disposi ções
exi stentes e o reforço da cooperaçãoadmi ni strati va; concl ui r as di sc u ssões  emcu rso sobre a tri bu taç ão do comérci oel ectróni co, v i tal  par a garanti r o bomfu nci onamento do mercado i ntern o; e
viii. aprofu ndar a coordenação entre as
au tori dades  tri bu tári a s por forma a  evi taru ma concorrênci a fi sca l  nociv a;  chegar aacordo sobre o pacote fi scal emconsonânci a com as concl u sões  doConsel ho Eu ropeu  real i z ado em
Hel sí n q ui a  em Dezembro de 1 99 9 .
12Tal  como os Estados-Membros, a Comu ni d ade
dev e v e l ar  pel a  apli cação de  u ma  rigorosadi sci pli na orçamental . E sta de v e ser  apli cada  atodas as  ru bri cas  da s Perspecti v as  Fi nancei r as,respei tando si mu l taneamente o acordoi nteri nsti tu ci onal  sobre a disci pli na orçamental  e  amel hori a do processo orçamental ; dev e serexpl orada a  possi bil i d ade de  u ma  afectaç ãofl exív el dos recu rsos  comu ni tári os no i ntu i to dereforçar o i mpacto das despes as do  orçamento daUE .
3.4 Promover uma evolu ção
adequada dos salár io s
D eve perm i ti r-se q ue a  evolução sala ri al  nos
Est ados-Mem bros refli ct a  as  di feren t es si tuaçõeseconómi cas e de emprego.  Os governos podem cr i ar  ascondi ções de base a dequ adas  pa ra f aci lit ar  as  negoci açõesent re os p arcei ros soci ai s. Par a que a evolução  dos salá ri oscont ri b ua  pa ra  um a comb i n ação de  polít i cas f avorá vel aoemprego, os pa rcei ros soci ai s devem  conti nu ar  a adop t arum compor t a ment o  responsável e celebrar  acordos salar i a i snos Est a dos-Membros em  consonânci a  com os princí p i osgenéri cos enunci a dos n as Ori e nt ações G era i s p ara  asPolí t i cas Económi cas. Revela-se necessári o:
Evolução dos salários na zona do euro
1990 1992 1994 1996 1998 20004
3
125
0
3
24
1
0
-167
Remuneração nominal por
assalariado
Custos nominais
do trabalho por
unidade de produto
Podutividade do trabalhoRemuneração real
por assalariado (deflacionador
do PIB)
Fonte: Serviços da Comissão% %i . i nsi sti r  em a u mentos dos sa l ári os  nomi nai s
q u e  se coad u nem com a est abi li dade  depreços. Na zona do eu ro, i sto s i gnifi cai nsi sti r  em a u mentos dos sa l ári osagregados  qu e sejam consentâneos comu m andamento dos preços de acordo como obj ecti v o da  estabi li dade  de preços doBCE; mu i to embora possa hav erdi ferenças entre os Estados-Membros, éessenci al qu e a e v ol u ç ão dos sa l ári os  aní v el naci onal seja compatí v e l  com a scondi ções econó mi cas naci ona i s;
i i . asseg u rar q u e  os salári os  reai s  a u mentam
em fu nção do cresci mento daprodu t i v i dade  do trabal ho, atendendo à
necessi dade de reforçar e, se  for ca sodi sso, de  manter no fu tu ro o nív el darentab i l i dade do i nv e sti mento desti nado a
au mentar a c apaci d ade e  a cr i ação deemprego. Tal  pressu põe qu e nos pa í ses  emq u e  o cresci mento da produ ti vi dade  g l obaldo trabal ho tem v i ndo a  des acel erar, serãoredu zi d as as  possi bil i d ades de a u mento dossalári os rea i s.  Mais especi f i camente, u maredu ção do tempo de trabal ho não dev econdu zi r ao  au mento dos custos reais dotrabal ho por u ni dade do produ to. Par a q u eu ma rendi bil i d ade acresci da  se  tradu z anu m mai or i nv e sti mento na U ni ão,  éessenci al cri ar  u m qu adro fa v oráv e l  aoi nv esti mento em termos de ev ol u ção  daprocu ra, condi ções do mercado dotrabal ho,  qua dro fi scal e reg u lamentar;
iii. asseg u rar q u e  os si stemas  de negociação
col ecti v a tomem em consi deração asdi ferenças de  produ t ivid ade (de  acordo
com as apti dões,  qu a l i f i cações ou áreageográfi ca) na determi nação dos  ní v e i ssalari a i s; e
i v . prossegu i r pol í t i cas  desti nad as a red u z i r a
desi g u a l dade  sa l ar i al entre os homens e asmu l heres resul tante de u ma d i scri mi naç ãode fact o .
133.5 Promover uma so cie dade
baseada no co nhec ime nto
A Un i ão Euro pei a  preci sa  de melhorar  a  sua  cap aci da de
de i no vação en qua nt o  componen t e fu nda mental da  suaest rat égia dest i n ada  a  acelerar o  cresci ment o e o  emprego.Mas o i mp act o da  i no vação e da  d i ssemi nação dast ecnologi as será modest o, caso n ão se int egrem  n umprocesso de reforma ma i s la t o no do míni o do merca do dosprodu t os, dos cap i tai s e  do t ra balho. A  concorrênci a  emercados fi n ancei ros efi ci en t es const it uem  condi çõesessenci ai s para  u ma  ma i or i nov ação e uma  melhordi ssemi nação  d a t ecnologi a. Os  Estados-Membros devem:
i . prev er i ncenti v os ade q u a dos para
i ncrementar a parti ci pação do sectorpri v ado no fi nanci amento das despes as  deI& D, nomeadamente, atrav és de polí ti casfi sca i s  e d a mel hori a  do f u nci onamentodos mercados de cap i tal de risco;
i i . i ntensi fi car a concorrênci a nos mercados
dos produ tos e de capi tai s  c om vi sta  areforçar os i ncenti v os para as  empresas nosenti do de i nov arem e  promov erem adi ssemi naç ão da  tecnol ogi a e  dai nformação;
iii. asseg u rar u m apoi o pú b l i co adequ ado a
fav or do f i nanci amento da i nv estigaç ão debase, da  cri aç ão de centros de excel ência ecri ar i ncenti v os par a o estabe l eci mento derel ações mais estrei tas  entre os i nsti t u tosde i nv est i gaç ão e as  empresas;
i v . di sponi bi l izar u m acesso de  a l ta v el oci d ade
à Internet a bai xo custo;
v . tomar medi das para  redu z i r a
fragmentação e a  comparti mentação dasacti v idades  de I & D e para  i ntensi f i car acoope ração a nív el da  U E,  por forma acri ar u ma  zona  de i nv estigação e  i nov aç ãoà esca l a  eu ropei a;  mel horar as redes  decontact os entre os centr os de i nv e sti g açãoaté 20 01  e  adoptar medi das  para  s u pri mi ros obstácu l os à mobi li dade  dosi nv esti g adores até 20 02 ; a sseg u rar, combase nu ma  proposta da Comi ssão, ai nsti tu i ç ão de u m s i stema de  patentecomu ni tári a até  ao f i nal de 2 00 1 ;  eDespesas em I & D
(1998)
SFINDFNLDKUKBAIRLIEPEL
012345Contribuição do sector
privado para a I & D%d oP I B
23
33
50
55
74
50
65
65
60
54
060
65
6175
N o t a :O sd a d o sr e f e r e m - s eàp r o p o r ç ã od aI & Dr e a l i z a d ap e l os e c t o rp r i v a d o
Fontes: Serviços da Comissão e OCDE.
v i . i nten s if i car  o s e sfor ços  em  m atér ia  d e
ed u caç ão  e  form aç ão ,  tan to a  n ív e l p riva docomo p ú b lico,  no  i nt ui to  de  a u ment ar  acap ac id ade  de  ad apt aç ão  d a mão-d e-obr a  eevi t ar  o  de sempr eg o e  a  ex cl us ão  socia lde vi do  à  fa l t a  de  qua li f i ca çõe s;  promo ver  aapren d iza g em  a o l on go  de  t oda a v i d a d os
conhec i men tos  n ece s sá r i os  p ar a  aSoci e da de  da  Infor ma çã o;  re d uz i r  p arameta de , at é  2 010,  o  n ú mero  de  j o v en s  d e  18a  24 ano s  qu e  fre quent ar am  ap en as  oens i no  secu n d ár i o  i nf er i or;  a u men tar  onú me ro  de  i n vest ig ado re s  e  en ge nhe i ro s;g ar ant i r  a  d ispon i b il id ad e  de  r ecu r so s  nodom í n i o d a  Inte rnet  e  dos  m ul t i m éd ia  emtodos  o s  e st abe l e ci mento s  d e  en s i no  até  aof i na l de  2001 e  a  d e vi d a  fo rma ç ão  do sdocent es  até  ao  f i n a l  de  2002 ;  u t iliz aç ão  d atecno l o g i a  d a  i nform a ção  n u m a  es ca la  m a is
amp la  nos  est ab e l eci m entos  de  en s i no .
3.6 Assegura r  m e rca dos  dos  pr od utos
(bens  e  se rviç os)  eficie ntes
O bo m  f u nc i o n a me n t o  d os  m erc a dos  dos  pro d u t os  é  ess enc ial
p ar a  per m iti r  ao s Es ta dos-M e m bros  d a  U E  tir ar  ple no
p ar tido  d as  o por tu n id ades  p ro p i c i a d as  pel a  in t r od uç ão  doeur o,  pel a  glo b al i z aç ão  e  pe las  no v as  t ec nolo g ias,dese m pen h an do  u m  imp or ta n t e  pa pe l  n a  res pos ta  a osdes af i os  e m  m a t ér ia  de  e mp re go.  Nes t e  do m í n i o ,reg i s ta ra m-se  já  pro g ressos  s ign if i ca tivos ,  n ome adam ent e e m
conse q uê nc i a  d as  refo r mas  e str u tur a i s  imp le me n t a d as  nosEs ta dos-M em b ros  e  do  imp u lso  q ue  a d ve i o  do  proce sso  deC ar d i f f.  No  sec t o r  d os  ser v i ços,  c on tu do ,  os  pro g ressos  t ê m
14sido  m ai s  mo rosos .  A t é  ao  f ina l  d e 2000,  é  nec essá r ia  um a
estra t é g ia  pa r a  a  su p ress ão  dos  e n t r a ves  ao  co mérc i o  deserv i ço s.  Os  Es ta dos-M e mb ros  de ve m:
i . apl i car  i ntegral e ef i ca zmente a l e gisl aç ão
do mercado i nterno, n omeadamente n os
domí ni os dos contratos pú bl i cos e  das
normas técni cas;
i i . asseg u rar a i ndependênci a das  a u tori dades
de concorrê nci a; conferi r poderes às
au tori dades  de concorrênci a para aapl i caç ão do d i sposto nos arti gos 81 º(cartéi s) e 82 º (abu so  de posi ções
domi nantes) do Tratado U E;
iii. redu zi r o  ní v e l  dos  a u xíl i os  estatais,
nomeadament e os au x í li os ad hoc,
reori entand o as v erbas para  obj ecti v oshori zontai s; mel horar o contr ol o dosau xíl i os  estata i s e  a  a v a l iação da  s u a
efi cácia;
iv. co n cluir  a  l i beral izaç ão do mercado da s
tel ecomu ni cações até ao fi na l  de  20 01  e,
nomeadament e, i ntensi fi car a concorrênci anas redes de  aces so l oca l  antes do termo
do corren te ano;
v . acel erar a  li berali zaç ão dos sectores de
energi a (el ectri ci d ade e  g ás), servi çospostai s e transportes; no mí ni mo, apl i carna í ntegra as  di recti vas  comu ni tári as  qu easseg u ram a abertu ra dos mercados deserv i ços de  u t i li dade  pú bl i ca; asse gu rar qu eas v antagens  as soci ada s a preços maisbai xos e u ma  mel hor q uali dade  dosserv i ços sej am  rapi damente repercu ti dospara os consu mi dores e  os u til i z adoresi ndu stri a i s  atrav és  de  u ma  regul amentaçãoadeq uada  e tendo em conta as  obri gaçõesem matéri a de serv i ço p ú bl i co;
v i . reforçar a concorrê nci a nos sectores de
serv i ços, nomeadamente serv i ços
fi nancei ros, no sector da d i stri bui ção e  dosserv i ços às  empresas, e adoptar medi dasdesti nadas  a  permi ti r o pl enodesenv o lvim ento do potenci al  do
comérci o el ectró ni co;
vii. redu zi r os  encargos reg ul amentares qu e
recaem sobre as empresas, nomeadamente
as PME,  e def i ni r u ma e stratégi a  para u mamai or coordenação com v i sta a si mpl ifi car
o q uadro regul amentar até 2 00 1 ;viii. desenv ol v er medi d as  para mel horar a
efi ci ênci a  da  adm i ni stração pú bli camedi ante a promoção da u t i li zaç ão denov as técni cas  de gestão e  comu ni cação(comé rci o el ectróni co, i nter net, con tratospú bl i cos em l i nha) e  fomentando parceri aspú bl i cas-priv ad as transparentes; e
i x. acompanhar a apl i c ação ef i caz  do grande
nú mero de reformas regu lamentares
empree ndi das no i ntu i to de obterresu l tados  concret os em termos de
efi ci ênci a  económi ca.
3.7 Promover os mer cado s de
capitai s através de uma maior
inte gração e aprof u ndamen to
A exi st ência de mercados f i n ancei ros efi ci en t es e int egra dos
melhora a  afect ação do ca pit al e  reduz  o seu cust o.  Faci lit ao processo de reformas est ru t ur ai s e desempenha um  pa pelessenci al na promoção de  um a cul t ur a em presarial.Si st emas f i n ancei ros sóli dos contri b uem i g ualmen t e p ara  aest abi l i da de m acroeconómi ca. D esde a i n t rodução  do euro,regi st ar am-se progressos si gn i fi ca t i vos a ní vel  da  int egr açãodos mercados fina ncei ros, nomead amen t e em vi r t u de d aact ual  a pli cação dos pla nos de acção relati vos aos serv i çosfi na ncei ros e ao ca pit al  de r i sco. Est es t rab alhoscons t i t uem  u ma  pr i oridade polít i ca  fu nda mental; o
Conselho Europeu  especi al de Li sboa  req uereu a  plen aapli cação dos pl anos de  acção a t é 20 05 e 20 03 ,respect i vamen t e. É  necessári o:
i . facil i tar o acesso ma i s  ampl o possív el ao
capi tal  de i nv esti mento a nív el de toda a
U E, i ncl ui ndo no q u e  respei ta às  PME,atrav és de  u m  "pas saporte ú ni co para os
emi tentes";
i i . facil i tar a parti c i pação de  todos os
i nv esti dores nu m  mercado i ntegrado
medi ante a s u pressão dos  obstácu l os  aoi nv esti mento em fu ndos de  pensões,asseg u rando u ma  protecção adeq uada  dosi nv esti dores, cl ari f i c ando a  d i sti nção entrei nv esti dores sof i sti ca dos e pe q u enosi nv esti dores, reexami nando os  códi gos  decondu ta das  empresas e me l horando oenq u adramento para a s act i vi dades  dei nv esti mento por parte dos i nv esti dores
i nsti tu ci onais;
15iii. prom ov er u ma ma i or i ntegração dos
mercados de obri gações pú b l i ca s atrav ésde u m processo mais v asto de  consu l ta  eu ma ma i or transparênci a em matéri a  detécni cas e i nstru mentos de emi ssão  detí tu l os de  dív ida, e  mel hor fu nci onamentodos mercados de v enda e  recompra("repo") a ní v el eu ropeu ;
i v . mel horar a efi ci ênc i a  e a  i ntegração  dos
si stemas  de l iq ui dação  e compensação dosv al ores mobi li ár i os, com o obj ecti v o defacil i tar e  promov er act ivid ades
trans-fron tei ri ças;
v . mel horar a comparab ilid ade dos  mapas
fi nancei ros da s empresas par a a s q uais éessenci al o ace sso a  u m  mercadofi nancei ro i ntegrado e  permi ti r à U E rea gi rrapi damente à ev olu ção em  cu rso a nív eli nternaci onal  no domí ni o contab i l í sti co;
v i . reforçar os i ncenti v os f i sca i s a fa v or do
desenv o lvim ento de nov as  empresas ou do
i nv esti mento em capi tal de risco, e acel erara reforma da  l e gi s l aç ão no domí ni o dafal ênci a  com vi sta  a  conferi r aosempresári os u ma seg u nda oportu ni dade,bem como medi das desti nada s a promov era parti ci paç ão dos trabal ha dores no capi talsoci al da s empresas;
vii. asseg u rar u ma cooperação reforçada entre
as au tori dades  de re gul amentação esu perv i s ão dos mercados  fi nancei ros an íve l  d a  UE ;  e
v ii i . asseg u rar a obtenção de progressos rápi dos
a nív el das  propostas pendent es há l ongadata em matéri a  de aqu isi ç ão, bem comode reestru tu ração e li qu i d ação dei nsti tu i ções  de crédi to e empresas  desegu ros.
A U nião dev e  contri bu i r para a estab i li dade
fi nancei ra e  monetári a i nternaci onal  encetandou m diál ogo  efecti v o com os seus pri nci paisparcei ros comerci ai s. Dev e  igual mente fa v orecera ar q ui tectu ra de u m si stema fi nancei ro emone tári o i nternaci onal  qu e se ad apte àgl obali zaç ão dos mercados  fi nancei ros.Fontes: EVCA e Venture One.Investimento através de capitais de risco, UE vs. EUA
(milhões de euros)
02000400060008000100001200014000
1995 1996 1997 1998UE-15EUA
3.8 Revi gorar os m ercado s de
trabalho
O funci o namen t o do mercado  do  t r abalho  t em  vindo  a
melhorar m as deno t a  i m portan t es divergênci as en t re osEst ados-Mem bros, em par t e dev i do aos progressosdesi gua i s regi s t ados a ní vel  da  implemen t ação das reform asest rut u rai s  e d as med i das  acti vas dest inad as a  melhorar  aempregab i lidade. Os  pa í ses que regi st a ram  os melhoresprogressos t êm vindo  a recolher os respect i vos benefí ci os sobforma de u m n í vel de emp rego ma i s elevado  e u m menordesemprego est rutural.  No en t a nt o,  subsi st em  pro blemasconsi derávei s: o desemprego ma nt ém -se a ní ve i s dem asi adoelevados e concent ra-se em det erm i na dos gru pos e regi ões,represent ando  o desemprego de long a dur ação u ma  elevadaproporção. A  ba i xa  taxa  de em prego, no meada ment e  ent reas mulheres e as  pessoas act ivas m ai s  i dosas, rest ri n ge opot enci al  de cresci ment o  da  U E. Além  d i sso, em t ermos deevolução demográf i ca na  UE,  assi sti r-se-á a  u maest agnação  do cresci ment o  da  pop ulação  em i da de acti v a.Para soluci on ar est es pro blemas e t irar  pleno par t ido dosbenefí ci os da  economi a  b aseada  no conheci men t o, aest rat égia i n t egrad a assent e em qu at ro  pi l ares delinead anas D i rect r i zes par a o  Em prego deve ser apl i cad a comrapidez e t ra nsparência. A  ênfase dad a ao invest iment onos recursos humanos represent a  um  impor t an t e i mp ulsopara  o modelo soci al europeu.  Os Est a dos-Membrosdevem:
i . prom ov er o reforço de medi das acti vas  em
detri ment o de medi das  pass i vas  eprossegu i r u ma e stratégi a  prev enti v a  deâmbi to geral contra o desemprego de l ongadu ração e  dos j ov ens, em consonânci acom as Di rectri zes  para o  Emprego; emespeci al ,  reforçar a empregabil i d ade dostrabal hadores atrav és  da  redu ção  da  carga
16fi sca l , nomeadamente a q u e  recai sobre os
salári os ma i s  bai xos;  faci li tar o ac es so àformação no mercado do trabal ho, àedu cação e  à  aprendi za gem ao l ongo dav i da,  v i s ando a re i ntegração dosdesempregados atrav és  de programasacti v os centrados em obj ecti v osespecí fi cos; associar os parcei ros soci a i saos esforços desenv olv i dos  pel a sau tori dades  pú bli cas  no senti do damel hori a da ed u caç ão, da  formação e d asopor tu ni dades de  u ma  aprendi z agem ao
l ongo de toda a v i d a;
i i . reformar os regi mes f i sca i s  e de  prestações
soci ai s  com vi sta  a  as segu r ar u ma
recom pensa e i ncenti v os adequ ados  àparti ci pação nu ma  vi da  de trabal ho act i v a;av a l iar nomeadamente os cri téri os dedu ração e  el eg i bil i d ade associ a dos aossi stemas  das  prestações soci a i s;  evi tar atransferênci a dos desempregados par a
si stemas  onerosos e passiv os;
iii. m e l horar a mob ilid a d e  d a  m ão-de-obra,
nomeadament e atrav és d a mel hori a  dapossi bi l idade de transferênci a dos  di re i tosde pensão a fi m de  promov er a mob ilid a d e
dos trabal hadores entre os sectores e a s
regi ões na  U E;
Taxa de imposto efectiva sobre o trabalho em relação ao1)
Emprego total (1999)
SDKBFINDAFINLEPELUKIRL
0 1 02 03 04 05 0Nota:
A taxa de imposto efectiva sobre o trabalho em relação ao emprego total é o rácio entre ascontribuições para a segurança social acrescidas dos impostos sobre o rendimento que incide
m
sobre o trabalho e os salários brutos. Apesar de este indicador ser, em termos conceptuais,semelhante às taxas de imposto implícitas, publicadas pelo Eurostat, existem algumasdiferenças metodológicas. Uma vez que se baseiam fundamentalmente em dadosmacroeconómicos, podem ser actualizados em paralelo com as previsões económicas dos
serviços da Comissão, o que permite uma avaliação com base nas informações maisrecentes.
Fonte: Serviços da Comissão.i v . moderni zar a organizaç ão do trabal ho em
coope ração com os parcei ros soci a i s,i ncl ui ndo a fl ex i bi li dade  do horári o detrabal ho nu ma base  anu a l izad a, medidasdesti nadas  a  faci li tar o trabal ho a tempoparci al e u ma análi se d a r í g i da  l eg i s l ação  deprote cção do emprego e o pagamento deel ev ad as  i ndemni zações  em caso dedespedi mento; com pensar ev entu ai sredu ções no tempo gl obal  de  trabal ho,i ntrodu zi das  por v ia l eg i s l ativ a  ou  pel osacordos soci ais, por esforços desti nados  ai mpedi r u m au mento dos custos dotrabal ho por u ni dade do produ to, dev endoser tomadas em consi deraç ão as  f u tu ras
necessi dades  de oferta de  trabal ho; e
v . reforçar os esforços desenv ol vi dos no
domí ni o da i g u a l dade  das  oportu ni dades
entre ho mens e mu l heres, nomeadamente,atrav és d a mel hori a  dos i ncenti v osprev i stos nos sistemas f i scai s  e d asprestações soci ai s,  bem como atrav és d aprom oção de pol í ti cas  desti nad as a
conci l i ar o traba l ho com a v i d a f ami li ar.
3.9 Promover o des envolvi ment o
suste ntável
A promoção de t ecnologi as, p rodu t os e comportamen t os
favorávei s ao amb i ent e  poderia con t ribu i r par a umdesenvolvi ment o  m ai s sust e nt á vel. Um a boa polí ti caamb i ental que procurasse ti rar  p arti do dos ga nhos deefi ci ênci a i neren t es aos inst ru ment os baseados no mercadot rad uzi r-se-ia i gu almen t e em van t a gens em t ermos deest rut u ras económi cas ma i s efi ci en t es, um a vez quecont ri b ui r i a  p ara  um  cresci ment o ma i s rá pido e um ma i orvolume de  emprego. Os Est a dos-Membros devem:
i . i ntrodu zi r ou reforçar pol í ti cas  qu e
assentem nas l ei s  do mercado tais como atri bu tação, taxas  cobradas aos u ti li z adores,regi mes de  seg u ro/responsab i l i dade  e
au tori zações ne goci áv e i s,  qu e atri bu em u mpreço a recu rsos esca ssos; apoi ar a  U E naprossecu ção dos obj ecti v os  fi x ados noâmbi to do prot ocol o de Kyoto; econtri bu i r para qu ebrar o ví ncu l o  entre aspressões ambi entai s e  o cresci mentoeconó mi co;
i i . reexami nar as  pol í ti ca s existentes ou  nov as
com repercu ssões ambi entai s negat i vas,tai s como s u bv enções sectori ai s  e i sençõesfi sca i s  noci v as.
17II. O RIEN T A ÇÕE S
ES P ECÍFIC A S  PA RA A S
POL ÍT I CA S  ECONÓMIC A SDOS  
E STADO S -M EMBRO S
1. B ÉLG IC A
Após u m abrandamento em 1 99 9 ,  prev ê-se u ma
acel eração d a acti vi dade  económi ca em 20 00 ,apoi ada  pel a procu ra  i nterna, nomeadamente
consu mo e i nv esti mento pri v ado, de v endo as
expor tações l íq ui da s conti nu ar a d ar u macontri bu i ção posi ti v a.  Prev ê-se  qu e a criação deemprego em 2 0 00  conti nu e a bom ri tmo, o q ualdev erá ace l erar em 2 00 1 ,  em para l el o com aentrada em v igor da s medi d as  de redu ç ão dosi mpostos sobre o trabal ho.
Políti ca orçam ental
A Bél g i ca  regi stou nov os progressos no senti do
de u m aju stamento orçamental  em 1 99 9 ,  u ma  v e z
q u e  o défi ce  do sector pú bl i co  admi nistrati v odesceu  para  0 , 9 %  do PIB, o qu e se  s i tu a  aba i xodo obj ecti v o fi x ado no programa de e stabi li dade,enq u anto a d í vi da  pú bli ca  bai xou para  11 4 , 4 % doPIB. Segu ndo o Programa de  Estabil i da deactu ali z ado para  20 00 -20 03 , a Bélgi c a conti nu aráa s u a  consol i daç ão orçamental  com base emel ev ados  excedentes pri mári os, tendo porobj ecti v o u ma  si t u ação de  equ il í bri o orçamentalem 2 00 2 e u m ráci o  da  dív i d a próxi mo de 1 00 %do PIB em 20 03 . Tendo em conta o q u e  precede,
a pol í ti ca orçamental  de v erá ter por obj ec ti v o:
i . al cançar mel hores res u l tados  orçamentai s
em 2 00 0 do q u e  u m dé fi ce de 1% do  PIB,o obj ecti v o fi x ado no orçamento e noPrograma de Est abi li dade  actuali zado,  àl u z  da  mel hori a  dos res u l tados  orçamentai sem 1 99 9 e d as perspecti vas de  cresci mentodo PIB su peri ores para  20 00 do qu e oproj ectado no orçame nt o;
i i . conte r a taxa  de cresc i mento anu al em
termos reai s das  despes as pri márias  dentrodo l i mi te  de 1 ,5 %  f i xado no Programa  deEstab ilid ade actu a l izado, permi ti ndo as si m
u ma redu ç ão da  carg a fi sc al ,nomeadament e sobre o trabal ho, maspreserv ando si mu l taneamente o obj ecti v ode u m dé fi ce orçamental  ma i s  bai xo;iii. m anter o excedente p ri mári o a nív eis
l i ge i ramente aci ma  dos 6 %  do PIB, porforma a garanti r u ma redu ç ão contí nu a nodéfi ce do sector pú bl i co admi n i strati v o epermi ti r u ma redu ç ão rápi da  do ráci o dad ív id a  p úb lica ;  e
i v . afectar as  recei tas  das  pri vati z ações ou
ou tras v enda s de  activ os deti dos  pel oEstado à red u ção d a d í vi da  pú bli ca.
Mercad os dos pr odut os
O gra u  de i ntegraç ão da  economi a bel ga  na
econo mi a eu ropei a  é extremamente el ev ado. Aabertu ra da economi a belga  consti tu i u ma  fontede concorrê nci a, pri nci pal mente nos mercadosdos produ tos. Contu do, persi stem pro bl emas em
determi nados sectores dos serv i ços.  Embora se
tenham regi stado progressos signi f i cativ os natransposi ção da l eg i slação relati va ao mercadoi nterno, esta transposi ção dev erá ser  acel erad a. OGov erno bel ga expressou  o seu empenhame ntoem redu zi r  em 25 %  os cu stos adm i ni strati v ospara as  empresas até ao f i nal do seu mandato.Apesar dos esforços recentes, o ráci o entredespesas de  I& D e  o PIB e stá abai xo d a média d aU ni ão E u ropei a, tal como acontece com o graude penetração das tecnol ogi a s de  i nformação.Tendo em conta o q u e precede, a  Bél g i ca  dev erá
atri bu i r u ma ma i or pri ori dade aos seg u i ntes
aspectos:
i . abordar o probl ema da fa l ta de
conco rrênci a no sector terci ári o, o q u econtri bu i  para preços el evados e  fracosní v ei s  de produ tiv i d ade em sectores comoa energi a,  a s tel ecomu ni cações,  ostranspor tes ferrov i ári os e  os ser v i ços àsempresas;
i i . acel erar a  li berali zaç ão dos sectores do gá s
e da e l ectri ci da de e reforçar os  poderes dasau tori dades  regul adoras  responsáv eis pelaenergi a e  pel as  tel ecomu ni cações;
i ii . apl i car  sem demora e control ar
ri gorosamente as div ersa s medi d asprev i stas par a reduzi r  as  formal i d adesadmi ni strati vas  i mpostas às empresas;  e
18i v . au mentar a transparênci a  das  rel ações
entre o sector pú bl i co e pri v ado,
pri nci pal mente no âmbi to das parceri asentre os sectores pú bl i co e pri vado, por
forma a evi tar d i storções da concorrênci a.
Mercad os de cap itais
Foram real izada s d i v ers as  reformas para
au mentar a ef i các i a  dos mercados nu m  contexto
cada v ez  mais concorrenci al . O c api tal de r i sco
está ampl amente domi nado pel o sector pú bl i co ecaracteri za-se  por u ma e l evada  percentagem de
i nv esti mentos na fa se de  arranqu e e  de a l ta
tecnol ogi a. Embora a concentração de esforços
em operações de fase  de arranqu e seja, na
general i d ade, posi tiv a,  a  ausênci a  de cap i tai s  de
ri sco pri v ados  e de  f i nanci amentos para a  fa se
i ntermédi a em especi a l , poderá a  l ongo prazol i mi tar o  cresci mento do mercado dos capi tais de
ri sco. Tendo em conta o q u e  precede, a Bé l gi c a
dev erá atri bui r ma i or pri ori dade ao se gui nte
aspecto:
i . i ntensi fi car os  esforços para  promov er os
capi tai s  de r i sco pri vados, em detri mento
dos capi tais pú b l i cos, atrav és  da  mel hori a
do tratament o fi sca l ; consi derar,  em
especi al ,  a poss i bi li dade  de red u ção dosi mpostos sobre as empresas e de tornar os
prej u í zos  dedu tív eis.Mercad os do trabal ho
Os mercados do traba l ho bel ga s obti v eramresu l tados  rel ativ amente posi ti v os  em termos de
cresci mento do emp rego. Tendo po r base u ma
taxa g l obal de emprego bai xa,  pri nci pal mente no
q u e  se refere às m u l heres e  aos traba l hadores
mai s i dosos, a oferta de  trabal ho a u mentou  de
forma su stentada. O au mento do emprego não se
tradu ziu  consequ entemente nu ma taxa de
desemprego mu i to mai s  bai x a. A  taxa  dedesemprego conti nu a a ser  u ma  das  ma i s e l evadas
entre os Estados-Membr os de menores
di mensões, sendo patentes di ferenças reg i onai s.  A
reparti ção de responsab ilid ades entre o Gov erno
federal , as re gi ões e  a s comu ni da des l i ng u ísti cas
exi gem u m el e v ado grau de coordenação. Tendo
em conta o q u e  precede, a Bélgi c a de v erá atri bu i ru ma e l ev ad a pri ori d ade aos  se gui ntes aspectos:
i . necessi dade de reforçar as  medi d as no
senti do de promov er a mob ilid a d e  d o
trabal ho entre as regi ões  e dentro del as;
i ncenti v ar os parcei ros  soci a i s  no senti do
de as  negoci ações l aborai s  refl ecti rem
mel hor as condi ções do mercado de
trabal ho l ocal  e/o u  a s i tuação f i nancei ra
das empresas,  atendendo às d i spari d adesregi onai s  acentu ada s em termos de
desemprego. Os parcei ros sociai s  e as
au tori dades  pú bli cas  dev erão também, nas
respecti v as áreas de responsabi li dade,
consagrar u ma  mai or atenção à mel hori a
das q uali f i cações e  do ní v e l  ed u cac i onal  d a
popu l ação activ a;  e
i i . reforçar as pol í ti c as acti vas  no mercado do
trabal ho, por forma a cri ar i ncenti v os para
a parti ci paç ão nestas med i das  activ as  e
para a  acei taç ão de nov a s ofertas  de
trabal ho; as medi d as  de pol í t i ca acti va
dev eri am ser combi nadas com u ma análi se
dos efei tos potenci al mente
desi ncenti v adores dos  regi mes  fiscais e  de
prestações soci ai s,  i nclu i ndo a d u ração dasmesmas, em termos de emprego de
trabal hadores mai s  i dosos  e de  mu l heres.
192. D IN AM ARC A
O cresci mento econó mi co dev erá retomar em
2 00 0 ,  u ma  v e z q u e  a  procu ra i nterna e,
nomeadament e, o consu mo pri v ado dev erãoganhar di nam i smo em paral e l o com as
perspecti v as mais f av orá v ei s  dos mercados de
expor tação. O desemprego, o q u a l  pa ssou para
4 ,5 %  da  popu l ação  activ a  no fi na l  de  19 99 ,
al cançou  o  seu nív el  m ai s  bai xo  desde a déc ada  de
7 0 ,  mu i to embora seja prev isív el u m li gei ro
au mento du rante o corrente ano.
Políti ca orçam ental
As f i nanças pú b l i ca s d a Di namarca  mel horaramforteme nte em  199 9,  tendo o excedente do sector
pú bl i co adm i ni strati v o al c ançado 3% do PIB, o
q u e  representa u m resul tado mel hor em 0 , 5
pon tos percen tu ai s  do qu e o  prev i sto a q uando da
adopção da l ei do orçamento. No q u e se  refere a2 00 0 ,  o excedente do sector pú bl i co
admi ni strati v o  dev erá  el e v ar-se a 2 ,2% do PIB e,
segu ndo o Programa  de  Conv ergênci a
di namarq u ê s actu a l izado, de v erá au mentar
su bsequ entemente de forma gradu a l , ati ng i ndo
cerca de 3% do  PIB em 2 00 5 .  Veri fi c aram-se
regu larmente derrapagens na despesa  da s
au tori dades  l oca i s. Tendo em conta o q u e
precede, a pol í ti ca  orçamental  dev erá  ter comoobj ecti v o:
i . cu mpri r o obj ecti v o do Gov erno no
senti do de restri ngi r o  cresci mento real  do
consu mo pú bl i co de modo a  qu e não
u l trapasse  1 , 2 %  no orçamento para 2 00 0 ;
para tal ,  exercer v igil ância a nív el das
au tori dades  l oca i s; ponderar a  i ntrodu çãode mecani smos i nsti t u ci onais ma i s
ri gorosos, q u e  respei tem a  a u tonomi a do
poder l ocal , ca so exi sta  u m  ri sco de  este
obj ecti v o não ser a l cançado; e
i i . prossegu i r a redu ç ão do ráci o da
fi sca l i d ade e  do rác i o das  despesa s, ta l
como prev i sto no Programa de
Conv ergênci a actuali zado,  dada  a  s i tu aç ão
sól i da  da s f i nanças  pú bl i cas,  u ma  v e z q u etal  permi ti rá u m reforço dos i ncenti v os
econó mi cos e contri bu i rá para  perspecti v as
mai s fav orá v ei s  a  médi o prazo,  no q u e  se
refere ao cresci mento e ao emprego.Mercad os dos pr odut os
A Di namarca encontra-se entre os paí ses  qu emai s avançaram em termos de reformas do
mercado dos produ tos, em especi al ,  na área dos
sectores de rede. Contu do, conti nu am a ser
possí v eis mel hori as  a  ní v e l  dos  preços e da
produ t i v i dade  na economi a d i namarqu esa,  caso
sej am u l trapas sados  os probl emas de
conco rrênci a em determi nados sectores, tai s
como o sector al i mentar e de bebi das,  materi a i sde constru ção e distri bu i ç ão a  retal ho. Os
resu l tados  al c ançados pela I& D  comerci al  na
Di namarca são  i nferi ores aos dos  ou tros paí ses
nórdi cos. Tendo em con ta o qu e precede, a
Di namarca dev erá  atri bui r u ma e l ev a da
pri ori dade aos  seg u i ntes aspectos:
i . necessi dade de conti nu ar a  adoptar
medi das no senti do de reforçar a  pol í ti ca
de concorrê nci a e a sseg u rar a s u a  pl ena
apl i caç ão; conferi r ao Consel ho da
Conco rrênci a poderes para apl i c ar os
arti gos 81 º e 8 2 º  do Tratado CE;
i i . prossegu i r os  esforços para me l horar a
efi cácia do  sector pú bl i co, por exempl o,
u ti li z ando os concu rsos pú bli cos de  forma
mai s si stemáti c a, tendo em conta o factode qu e o sector pú bl i co na Di nam arca
conti nu a a ser u m  dos ma i ores da  U nião; e
iii. desenv ol v er nov os e sforços no senti do de
au mentar as  transferênci as de  tecnol ogi a
dos i nsti tu tos de  i n v esti g ação para  a s
empresas e promov er o espí ri to
empresari al  nos sectores de  al t a tecnol ogi a.
Mercad os de cap itais
Foram real izada s reformas i mportantes nosenti do de a u mentar a ef i cácia dos  mercados e
desenv ol v er os  capi ta i s de  ri sco. Contu do, o
mercado de acções conti nu a a ser rel ativ amente
peq u eno, pri nci pal mente  q u ando comparado com
o mercado obri gaci oni sta. Foi  criado u m mercadopara empresas de  el evado cresci mento em 1 99 8 ,
mas s ão pou cas  as  empresas cotadas.  Apesar das
reformas real i z ada s, o mercado dos  capi ta i s de
ri sco conti nu a também a ser peq u eno. Tendo em
conta o q u e precede, a  Di namarca  dev erá  atri bui r
u ma e l ev ad a pri ori d ade aos  se gui ntes aspectos:
20i . necessi dade de a l arg ar a s fontes de
fi nanci amento para os i nv esti mentos de
capi tal  de risco, atrav és  de  u ma  mai orredu ção das  l i mi tações  qu anti tati vas
apl i cá v eis aos  i n v esti mentos dos fu ndos  de
pensões; e
i i . dev erá ser  consagrada  especi a l atenção aos
exempl os de boas práti cas  apresentados na
Comu ni cação de O u tu bro de 1 99 9 rel ativ a
aos capi ta i s  de risco, nas  áreas  datri bu tação dos i nv esti mentos em capi tais
de ri sco, l eg i slação d as fa l ênci as  e
prom oção de regi mes i nov adores de
parti ci pação dos traba l hadores, i nclu i ndo
opções de compra de acções.
Mercad os do trabal ho
A si tuação do  mercado do trabal ho mel horousi gnifi cat i v amente na Di nam arca nos ú l ti mos
anos, em parte dev i do  a  i mportantes reformas
estru tu rai s  empreendi das a  parti r de  meados d adécada de  90 . Toda v ia, de v i do  a u ma  el evada  taxa
de emprego e a u ma  bai xa  taxa  de desemprego,
poderá rev el ar-se extremamente di fí ci l gar anti ru ma oferta adequ ad a de  trabal ho a  l ongo prazo.
A ev olu ção demográf i ca não  contri bu i rá para  a
mel hori a da si tuação nos próxi mos anos, o
mesmo acontece ndo com a i ntrodu ção anu nci ad a
de u ma  sexta semana de  férias. Apesar  das
recentes al terações na l e gisl aç ão f i sca l , a
tri bu tação sobre o trabal ho permanece el ev ada  eos regi mes de prestações sociai s  s ão ampl os e
generosos. Tendo em con ta o qu e precede, a
Di namarca dev erá  atri bui r u ma e l ev a da
pri ori dade ao segui nte aspecto:
i . necessi dade de prossegui r as reformas no
senti do de redu z i r a pressão  fiscal g l obal
sobre o trabal ho, em especi al a t axa
margi nal sobre os rendi mentos mai s ba i xos
e au mentar os i ncenti v os para  acei tar  oumanter o v í ncu l o l aboral ;  control ar de
perto a reestru tu ração dos reg i mes de
reforma anteci pada e de  li cenças
profi ssi onai s,  tendo em conta a
necessi dade de a u mentar a oferta de
trabal ho.
213. A LEM AN HA
A activid ade  ec onóm ic a  ace l ero u clar ame nte  no
se g u ndo  se me stre  de  1999 ,  ten do  o  com érc i oexterno  p a s sa do  a  d ar  u m a  contr i b uição  po s i t iva,pela  pr i m eira  vez  de sd e  me ad os  de  1998 .  U m a  v e zqu e  se  esp er a  que  o  com érc i o  e xterno  m ant enha  ose u d i n am ismo  e  que  a  pr ocu r a  i ntern a  se jaest i m ulad a  pe la  de sci d a  pr e vi st a  no  de sempr ego ,de v er-s e-á  re g ist ar  no  cor rente  ano  u mc res ci mento  do  P IB  clar ament e  s u p er i or  aov er if i ca do  em  1999 .
Políti ca orçam ental
O  proce s so  d e  con so li d aç ão  da s  f i nan ç as  p ú b li c a sna  A l e manh a  pro s se g uiu em  1999 ,  t endo  o  dé f i cedo s ector  p ú b li co  a dm i n i str at iv o  de sc i do  p ar a1 , 1%  do  PI B,  comp ar at ivament e  com  o  ob j e ct iv od e 2 % fi xad o n o P r ogr a ma d e Es ta bi l i da de .Se g u ndo  o  Pro gr am a  d e E stab ilida de  act ua liz adode  1 d e Fe vere i ro  de  2000 ,  pr e v ê-s e  qu e  o  dé f i ce
de sç a  pa ra  1%  d o PI B  em  2000 .  E st a  pe qu e na
de sci d a  no  r áci o  do  d éf i ce  -  ape sa r  de  u mamb i c i o so  p acote  de  m ed ida s  d e  po u p anç a  a  níve lfed er a l -  de ve-s e  nome a dam ente  a  u m adeter i or a ção  d as  f i n anç a s  a  n ível re g i on al e  nosecto r  d a  se g u r anç a  s oc ial.  Em  2001 ,  a s  re form a splane ad a s  do s  i mpo sto s  sob re  o s  ren dimento s  eda s  emp re sa s  pro v o car ão  u m a  deter i o ra çã o dodéf ice  do  s ector  p ú b li co  a dm i n i str at iv o  p ar a  u mva l or  qu e  se  de v er á  s i t u a r  em  1 ½ %  do  PIB .  Ten doem cont a  o  qu e  pre ced e,  a  po lí t i c a  orç am ent ald e ve r á  t e r  p o r  o b je ct i vo :
i . a l c anç ar  u m  dé f i ce  i n fer i or  ao  ob j e ct iv o  de
1%  do  PIB ,  c aso  o  cre sc i m ento  económ icoem 2000 se ja  s uper i or  ao  pre visto  noorçam ento;
i i . ap li car  as  refo rm as  dos  i mpo sto s  sobre  o s
rend i mento s  e  sobr e  a s  em pre sa s  e m  2001,com a  m a i or  pr udênc ia  por  form a  am i ni mi za r o ri sco de u m a d e te ri o ra çã odura do u r a  do  dé f i ce  est r u t u ra l;
iii. prepar ar  r efo rm as  e str u t ura is  do  s istem a  d e
se g u r anç a  socia l (pr i nci p a l ment e  pen sõe s  es aúde) ,  u m a  ve z  qu e  con st i t u em  a  ch a ve
par a  o  car ác t er  s ustent á vel d as  f i n anç a s  a
m é di o p raz o ; ei v . ga ra n ti r q u e o rá ci o d a dí v i da s ej a c ol o cad o
nu m a  tr a j ect ór i a  de sc endent e,  r esp e i ta ndona  í nte gr a  o s  ob j ect iv o s  pre visto s  emtermos  de  dé fice  e  apro ve i tan do  to da s  a soportu n id ade s  de  pr ivat i z a ção  d ispon í ve i s  atodos  o s  n ív e is  do  se ctor  p ú b li co.
Mercad os dos pr odut os
Os  m ercado s  a l em ãe s  e st ão  bem  i nt e gr ado s  no smercado s  e u rop e u s .  Cont udo,  ape s ar  do s  ca so snotóri o s  v er if i cado s  r ec ent ement e,  a  pa rt i ci p aç ãoda s  emp re sa s  a l em ã s  a  n íve l i n tern aci on a l é  i n fer i orao  qu e  ser ia  d e  e sper ar  de  u m  p a í s  com  e st adimen são ,  m as  po der á  vi r  a  a u ment ar  com  arecent e  re form a  f isc a l .  O s  n í ve i s  de  pr eço s  a lem ãe sperman ecem  tamb ém  ac i m a  d a  mé d ia  d a  U n iãoEu ro pe ia.  Cont udo,  d iv er s as  r efor ma s   for amrecent emente  coro ad a s  de  êx i to  no  sent ido  d emel ho rar  o  f u nci on am ento  do s  mer cado s  do s
prod u tos  a l e mã es ,  em  e sp ecia l  na  ár ea  d a  po l ítica
de  con corrên cia  e d a  li ber a liza ç ão  do s  s ector es  derede .  Ten do  em  co nta  o  que  prec ed e,  a  A l em anh ad ev e rá a t ri bu i r u ma el ev ad a pr i ori da de a osse g ui nte s  asp ecto s:
i . n e ces si da d e d e as segu ra r u ma  m ai o r
abert u r a  dos  merca dos  do s  c ontr ato sp ú bl i cos ;
i i . de v e  con ti n uar  a  r ed uz i r  o s  a ux íli os  est at a is,
i n cl u i nd o o s au x í l i os a d h oc e os au xí l i o s asecto re s  e spec íf i co s;
iii. i ntro d u z ir  re gr a s no  s ent i do  de  re forç ar  a
concorrên c i a  em  m atér ia  d e  t ax as  de
tran sporte  de  e lectr i c id ade ,  por  form a  aapro v e i t ar  p l en am ente  o s  bene f í ci o s  d ali ber a liz aç ão  d est e  s ector ;  e
i v . envid ar  no v os  es forç os  no  sent ido  d e
red uz i r  as  r est r i çõe s  e  a s  for ma lida de sadm i n istr at ivas  que  reca em  sobr e  as  PME ,em esp ecia l nos  se c tore s  dos  ser viços  à sempre sa s  e  do  arte s an ato.
Mercad os de cap itais
O mercado fi nancei ro al emão desenv o l v e u -se deforma di nâmi ca  nos úl ti mos c i nco anos,pri nci pal mente em 1 9 99 . Foi  parti c u larmentebem su cedi do o de senv ol vi mento do Neu erMark t, o mercado de acções para empresas  deele v a do  cr es c i mento  e  de  a l t a  tecno l o g ia.  D e vi do  au m  forte  apo i o  do  p ú b lico,  be m como  a recentes
22ev ol u ções v eri f i cad as, o mercado dos  capi ta i s  de
ri sco al emão  regi st a u m el e v ado cresc i mento,sendo para a l ém disso s u bstanci a l  o montantei nv esti do na  fa se de  arranqu e. Tendo em conta oq u e  precede, a A l emanha dev erá  atri bui r u mael ev ad a pri ori dade  ao seg u i nte a specto:
i . necessi dade de tomar em consi deração os
exempl os de boas práti cas  apresentadas  naComu ni cação rel ativ a  aos  capi tais de  ri sco
de Ou tu bro de  19 99  no domí ni o d a
tri bu tação, l eg i s l ação  das  fa l ênci a s (qu e foi
recente men te reformada mas q u e  conti nu a
a ser m u i to rigorosa) e apoi o aos reg i mes
de opção de compra de acções.
Mercad os do trabal ho
A si tuação do  mercado de trabal ho a l emãomel horou  de forma moderada em 199 9 ,  mas e sta
mel hori a concent rou -se excl u s iv amente na parte
oci dental  do país. A  " ali ança par a o emprego"
cri ou  a s condi ções para  a  moderação sa l arial
v eri fi cada  rec entemen te, i nc l u i ndo nov as
opor tu ni dades de  trabal ho a  tempo parci al  para
trabal hadores mai s  i dosos,  a  i mpl ementar pel os
parcei ros soci ais. U ma profu nda  reforma fi sc al ,q u e  i rá  transferi r a  tri bu tação do trabal ho para os
i mpostos ambi entai s, foi já empreendi da, estando
prev i sta a rea l i z ação de  nov as  etapas.  Os
au mentos das  pensões serão abrandados, o  qu e
dev erá contri bu i r para  manter a estabil idade das
contri bu i ções para o regi me  de pensões. Tendo
em conta o q u e  precede, a A l emanha dev eráatri bu i r u ma e l evada  pri ori dade aos se gui ntes
aspectos:i . necessi dade de reexami nar cri teri os amente
a s u a  pol í ti ca  rel at i v a  à  parte ori ental  do
paí s, em qu e os probl emas no mercado detrabal ho conti nu am a ser -  10  anos após a
u ni fi cação - parti cu larmente grav es. E sta
anál ise de v erá abranger, em especi a l , a
efi cácia d as  transferênci as e  também a
forma como os parcei ros soci ais poderi am
prom ov er a cri aç ão de postos de  trabal ho
graças  a  u ma  mai or f l exi bil idade nomercado de trabal ho e a  estru tu ras  s alari a i s
adeq uada s;
i i . prossegu i r e  acompanhar os esforços no
senti do de di m i nu i r grad u a l mente a
pressão fi scal sobre o trabal ho, redu z i ndo
os i mpostos e as  contri bu i ções para  a
segu rança  soci a l .  Em especi a l , os  cu stos  do
trabal ho dev eri am ser a i nda ma i s  redu z i dos
nos escal ões ma i s  bai xos  do l equ e s alari a l ,respei tando si mu l taneamente a  necessi da de
de u ma  consol i daç ão orçamental ; e
iii. co m bate r os desi ncenti v os i nerentes aos
regi mes f i sca l  e  de prestações soc i ais q u e
desencoraj am a parti c i pação no mercado
do trabal ho da general i d ade dos
trabal hadores, pri nci pal mente dostrabal hadores mai s  i dosos;  reavali ar, em
especi al ,  as  actuai s  pol í ti c as qu e f acil i tam a
reforma anteci pada e anali sar  as  escol has
pol í ti cas  mai s  ade q uada s para  evi tar o
abandono anteci pado dos trabal hadores do
mercado do trabal ho e para promov er o
emprego dos trabal hadores mai s  i dosos.
234. G RÉC IA
A recu peração da  activ i d ade económi ca i n i ci ad a
em 1 99 4 conti nu a a u m bom ri tmo; em 1 99 9 ,  o
cresci mento real  do PIB na Grécia excedeu amédi a d a U ni ão E u ropei a pel o q uarto ano
consecu ti v o, apesar de u ma l igei ra  desace l eração
rel aci onada  com a e v ol u ç ão externa. A
consol i dação da  f ase de  cresci mento dev erá
afectar de forma posi t i v a  o mercado do traba l ho;
a taxa  de de semprego começou  a descer em 1 99 9
e dev erá  prossegui r este ru mo descendente nosanos seg u i ntes.
Políti ca orçam ental
Em 1 99 9 a  Gréci a reg i stou nov os progressos na
mel hori a da sua si tuação orçamental , tendo o
défi ce do sector pú bl i co admi n i strati v o desci do
para 1 , 6 % do PIB, ou se j a par a u m ní v e l  i nferi or
ao obj ecti v o f i xado no Programa  deConv ergênci a, e a  d í vi da  pú bl i c a ba i xado para
1 04 ,4 %  do PIB. A  redu ç ão mais rápi d a do  défi ce
dev eu -se  a  recei tas orçamentai s  mu i to s u peri ores
ao prev i sto, qu e v i eram  mais do q u e
contrabal ançar u ma derrapagem  nas de spesas.  O
Programa de Conv ergênci a  actuali z ado prev ê
u ma nov a  redu ção  no défi ce orçamental  em 2 000
e 2 001 . A  consol i dação  orçamental  é apoi ad a por
u m el e v ado excedente pri mári o, sendo u ma partedeste excedente gerado pel o s i stema de  seg u rança
soci al na sequ ênci a das  reformas i ntrodu z i das  nos
anos 9 0 ;  pri nci pal mente devi do ao
env el heci mento da popu l ação, estão  prev i stas
nov as reformas para  o sector. Tendo em conta o
q u e  precede, a pol í ti c a orçamental  de v erá ter
como obj ecti v o:
i . consi derar como l i mi te máxi mo o
obj ecti v o fi xa do no orçamento para o
défi ce do sector pú bl i co admi n i strati v o em
2 00 0 de 1 ,2 %  do PIB;  mel hores resu l tados
em termos de recei tas dev erão  refl ecti r-se
nu m défi ce do sector pú bl i co
admi ni strati v o  mai s  reduzi do; a polí ti ca
orçamen tal  dev erá  ser ma i s  restri ti va em
2 00 1 ,  caso su rjam pressões i nfl ac i oni stas;
i i . garanti r o control o das de spesas  atrav és  de
normas cl aras  e v i ncul ativ as,  com o
obj ecti v o de reduzi r o  ráci o d as  despesas
corre ntes pri mári as;iii. prossegu i r as reformas  do sector da
segu rança  soci a l com o obj ecti v o de
garanti r a  vi abil idade a l ongo prazo dosi stema; al ém d i sso,  dev erá  ser mel horada a
gestão de acti v os  por parte dos fu ndos  de
segu rança  soci a l ,  em paral e l o com a
raci onal ização e  o control o das despes as; e
i v . apl i car  o programa de priv atizações para
2 00 0 e para  os anos seg u i ntes com o
obj ecti v o de g aranti r u m a redu ç ão maisrápi da do r áci o d a d í vi da.
Mercad os dos pr odut os
Em parte dev i do à s u a  l oca l ização  geográf i ca,  a
econo mi a greg a est á menos i ntegrada  nos
mercados de produ tos eu ropeu s do q u e  a  dos
ou tros Estados-Membros. Os ní v eis de  preços
são el e v ados,  se se tiv er em conta os padrões dev i da  gregos, e  a produ tiv i d ade do traba l ho é
i nferi or à média d a U ni ão  Eu ropei a, embora se
regi stem mel hori as. Apes ar dos progressos
si gnifi cat i v os  al c ançados na  pri v at i zaç ão de
empresas pú bl i ca s e  de algu ma s medi d as
adoptadas para  promov er o espí ri to empresari al  e
a i novação, o processo das  reformas nos
mercados de produ tos é bastante l ento. Tendo
em conta o q u e  precede, a Gréci a  dev erá  atri bui ru ma e l ev ad a pri ori d ade aos  se gui ntes aspectos:
i . necessi dade de mel horar os res u l tados  de
transposi ção e de apl i caç ão de l eg i s l ação
rel ati va ao  mercado i nterno;
i i . dev erá ser  acel erado  o processo de
l i berali zaç ão nos sectores da s
tel ecomu ni cações, el ectri ci dade  e gá s;
iii. n e c essi dade de tomar medi das  concretas
de promoção do arranq u e de empresas;  e
i v . dev erão ser tomadas  ou tras  medi das  para
i ntensi fi car a d i vu lgaç ão da  I& D e  da s
tecnol ogi as da  i nformação e comu ni cação
e esti mul ar a parti ci paç ão do sector
pri v ado no fi nanci amento da I& D.
24Mercad os de cap itais
Com base na l i berali zaç ão em cu rso, o merc ado
de capi tais e stá a  abri r-se  cada  v ez ma i s  à
conco rrênci a. A bol sa benefi c i ou  d as  reformas
i ntrodu zi das  no âmbi to da  gov ernação das
empresas e da s condi ções de  admissão à cotação
na bol sa, bem como da  desmateri a l ização dos
tí tu l os. O s i nv esti mentos em capi ta i s de risco, em
contrapar ti da, permanecem os mai s ba i xos d a
U ni ão E u ropei a, apes ar dos e stí mu l os  forneci dospor i ncenti v os fi sca i s  e por u m  programa de
apoi o fi nancei ro. Esta  si t u ação l i m i ta
si gnifi cat i v amente as  fontes de fi nanci amento
di sponí v ei s  para  as  nov as  empresas de  el e v ado
cresci mento. Tend o em conta o q u e precede, a
Gréci a dev erá  atri bui r u m a el e v ad a pri ori da de ao
segui nte aspecto:
i . necessi dade de ace l erar a  apli caç ão das
acções apresentadas no plano de acç ão
rel ati v o aos cap i tai s  de r i sco para  19 98 , e
tomar pri nci pal mente em consi deração os
exempl os de boa práti ca apresentados na
Comu ni cação de O u tu bro de 1 99 9 .
Mercad os do trabal ho
Os resul tados  da  Gréci a em termos de mercadosdo trabal ho fi cam aqu ém do q u e  seria de  esperar,
tendo em con ta a retoma prol ongada d a
econo mi a. Apesar do au mento no emprego, o
desemprego também au mentou  nos ú l ti mos anos
dev i do ao cresci mento da popu l aç ão activ a.  O
desemprego está agora  a  descer, mas  s u bsi stem
probl emas estru tu rai s  signi f i cativ os, i ncl ui ndo
u ma ba i xa  taxa  de emprego, u m ba i xo nív el deemprego a tempo parci al  e de emprego femi ni no
e u m e l ev a do desemprego de l onga d u ração.
Foram tomadas medi da s no senti do de  efectu ar
reformas estru tu rai s  do mercado do trabal ho e  de
apl i car  u ma  abordagem prev enti v a  para  o
probl ema do desemprego dos j ov ens e  do
desemprego de l onga du ração,  embora estasmedi das tenham s i do prej u d i cad as pela
i nexi stênci a de  servi ços de  emprego modern os e
efi ci entes. A c arga  f i sca l  sobre o trabal ho foiredu zi d a. Contu do, os res u l tados  das  reformas
para promov er o trabal ho a tempo parci al  e  u m
horári o de trabal ho mai s  fl ex í v e l  têm s i do até  ao
mome nto redu zi dos, de v i do a d i f i cu ldades  na sua
apl i caç ão. Da mesma  forma, a  possi bil i d ade de
reti rada da s negociações s al ar i a i s centrali zad as
não l ev ou na práti ca a  u ma ma i ordescentral i zaç ão das  negoci ações  sa l ar i ais. Tendo
em conta o q u e  precede, a Gréci a  dev erá  atri bui r
u ma e l ev ad a pri ori d ade aos  se gui ntes aspectos:
i . necessi dade de tomar medi das  decisiv as,
coeren tes e qu anti f i cáv e i s  para i mpedi r qu e
os j ov ens e  os adul tos desempregados
passem para u ma si tuação de  desemprego
de l onga  du raç ão; env idar, em especial ,
mai ores esforços para compl etar a  reformados serv i ços  de emprego, para apl i car
pol í ti cas  prev enti v as  em conformi dade
com as Di rectri zes  para o  Emprego 1  e  2 ;
prossegu i r os  esforços para reformar os
si stemas  de formação e  de ed u cação em
confor mi dade com as  necessi d ades  do
si stema produ ti v o;
i i . necessi dade de g aranti r u ma apl i caç ão
pl ena e efectiv a  das  reformas do mercado
de trabal ho acordadas  em 1 99 8 ,  em
especi al no q u e  se  refere à  extensão do
trabal ho a tempo parci al e de  horári os de
trabal ho mai s fl ex í v eis; e
iii. d e v erão ser revi stos os  sistemas de
formação dos sa l ári os  em conj u nto com os
parcei ros soci ais, tendo em vi sta  ad aptar aev ol u ção  sa l arial aos  di ferenci a i s  de
produ t i v i dade  a  ní v e l  geográf i co, sectori al
e das  empresas, garanti ndo em especi a l que
a reti rada  da s conv enções col ecti v a s
sectori ai s ao abrigo dos pactos terri tori ai s
para o emprego se torne u ma poss i bi li dade
práti ca.
255. E S PAN HA
Em 1 99 9 ,  o cresci mento do PIB mantev e o se u
ri tmo robu sto anteri o r, tal  como a criação deemprego. As perspecti v as para  20 00  conti nu am aser fa v oráv eis, graças  a  u m desenv ol vi mento mai smoderado da procu ra i nterna e à  retoma dasexpor tações espanhol as. Contu do, a e v ol u ç ão dospreços foi  mai s  negativ a  do q u e  o prev i sto aparti r do seg u ndo semestre de 19 99 , m as éprov áv el  q u e  v enha a desacel erar  du rante 2 00 0 ,desde qu e os  acordos s alari a i s  se mantenhammoderados.
Políti ca orçam ental
Em 1 99 9 ,  o processo de consol i daç ão orçamentalregi stou  progressos i neq uív ocos: o défi ce  dosector pú bl i co admi nistrati v o ba i xou  para  1 ,1 %do PIB, ou  sej a  mei o ponto percen tu al  abai xo doobj ecti v o fi xa do no Programa de  Estabil i d adei ni ci a l . Nos  termos do Programa de E stabi li dadeactu ali z ado, o déf i ce do sector pú bl i coadmi ni strati v o  dev erá  conti nu ar a  bai x ar em 2 00 0e 2 001 , de v endo o sa l do pas sar a ser  excedentári oem 2 00 2 e 2 00 3 ,  pri nci pal mente por força de u m aconte nção das despes as correntes pri mári as.  Estasi tu aç ão permi ti ri a  igu a l mente u ma red u ção d acarga fi sc al .  Com o obj ecti v o de  dar resposta aoprobl ema do env el heci mento da popu l ação, foicri ada  u ma  reserv a  do f u ndo de pensões dasegu rança  soci a l .  Tendo em conta o q u e  precede,a pol í ti ca orçamental  de v erá ter por obj ec ti v o:
i . al cançar e  possiv el mente mel horar os
obj ecti v os orçamentai s f i xados no
Programa de Est abi li dade  actuali zado,
dados os res u l ta dos reg i stados em  19 99
terem excedi do as prev isões; l ançar as
bases, j á em  20 00 , de  u ma  pol í ti ca
orçamen tal  mais restri tiv a  para
contrabal ançar q u a lq u er risco de
sobreaq u eci mento;
i i . i mpl ementar em 2 0 00  a reforma em cu rso
da Lei do Orçamento Naci onal , com o
obj ecti v o de mel horar o control o das
despesas correntes pri mári as, o  qu a l  é
fu ndamental  para  a  estratégia de
consol i dação orçamental ; tal permi ti rá q u e
as despes as  não orçamentadas se j amfu ndamental mente l i mi tad as a de spesas
conti ngent es não prev i s í v eis;iii. a um entar grad u a l mente a reserv a  do f u ndo
de pensões cri ada  pel a  Lei do Orçamento
de 20 00 , por forma a  fa zer face  aoprobl ema a l ongo prazo associado ao
env el heci mento da popu l ação; adoptar
medi das adi ci onai s  na nov a  ronda de
negoci ações sobre a reforma do si stema  de
pensões entre o Gov er no e os parcei ros
soci ai s,  q u e  se de v erá rea l izar em  20 00  no
âmbi to do Pacto de Tol edo de  19 95 ; e
i v . conti nu ar e respei tar pl enamente o Pacto
Inter no de Estab ilid ade entre as  reg i ões e o
Estado, u ma  v ez  q u e  os gov ernos regi onai s
têm u m papel  cad a v ez  mais i mportante
em mu i tos domí ni os d a de spesa.
Mercad os de pro duto s
Os mercados espanhói s  estão bastante bem
i ntegrados nos mercados de  produ tos eu ropeu s.Foram tomadas div ersas  medi d as par a i ntensi fi cara concorrên ci a nos mercados de  produ tos: u mmai or gra u  de  transposi ção da  l e gi s l aç ão domercado i ntern o, progressos na li beral ização  dastel ecomu ni cações, reforço da l e gi s l aç ão emmatéri a de concorrênci a e cri aç ão de ba l cõesú ni cos para  as  PME. O nov o P l ano para  aCi ênci a e  a  Tecnol ogi a  vi sa  u m  i mportanteau mento do ráci o da s despes as com I & Drel ati vamente ao PIB. Tendo em conta o q u eprecede, a Espanha dev erá  atri bui r u ma e l evadapri ori dade aos  seg u i ntes aspectos:
i . prossecu ção da reforma de  19 99  d a
l egislação d a concorrênci a. No âmbi to
desta reforma, dev erá  ser consagr ada
especi al atenção ao reforço da c apaci d ade
da a u tori dade de concorrênci a
i ndependent e para i nv est i gar  os ca sos;
i i . conti nu ação do processo de redu ção dos
au xíl i os  a  sectores especí f i cos
(cami nhos-de-ferr o, carv ão e constru ção
nav al );
iii. n e c essi dade de adoptar medi d as par a
reforçar o enq u adramento concor renci al
em sectores como a el ectri ci dade,  o g ás  e a
di stri bu i ç ão a  retal ho e f azer com q u e  o
preço da ág u a  se aproxi me do seu custo
real ; e
26i v . prossecu ção das  medi da s no senti do de
redu zi r as  formal i d ades  admi nistrati v a s,
pri nci pal mente para as  qu e recaem sobreas PME,  dad a a s u a  el e v ad a contri bu i ção
para o emprego, e a l arg amento da
cober tu ra geográf i ca  dos ba l cões ú ni cos
para as  empresas.
Mercad os de cap itais
O mercado de cap i tai s  está  a  desenv olv er-se
rapi damente, na sequ ênci a  das  reformasi ntrodu zi das  para  faci li tar o ac e sso por parte das
empresas e promov er o i nv esti mento em tí tu l os
não cotados na bol sa,  e também na se q u ência do
processo de pri v ati z ações e do v olu me crescente
de acções deti d as  pel as  fam í li as.  Contu do, o
mercado de capi tais de  ri sco conti nu a  a  ser
l i mi tado. Tendo em conta o q u e  precede, aEspanha dev erá atri bu i r  u ma  el e v ada  pri ori dade
ao seg u i nte a specto:
i . necessi dade de prossegui r os  esforços no
senti do de desenv olv er os mercados de
capi tai s  de r i sco e, em e speci al ,  de
au mentar os i n v esti mentos na fa se de
arranq u e; tomar em consi deração  os
exempl os de boas práti cas  apresentados na
Comu ni cação rel ativ a  aos  capi tais de  ri scode Ou tu bro de  19 99  em áreas  como a
l egislação sobre as  f al ênci a s, promoção de
regi mes i nov adores de parti ci pação por
parte dos trabal hadores e o fomento de
bol sas de  val ores para  a s pequ enas  e
médi as empresas.
Mercad os do trabal ho
O comportam ent o do mercado de trabal hoespanhol  mel horou  not ori amente n os ú l t i mos
anos, com u ma de sci da  notáv el do desemprego e
u m forte cresci mento do emprego,
pri nci pal mente do emprego a tempo parci al .
Foram env i dados  esforços no senti do da
passagem  de pol í ti cas  pass i vas do merc ado detrabal ho para pol í ti ca s acti vas, i ncl ui ndo o reforçodas medidas  prev enti v as  do desemprego dos
j ov ens e do desemprego de l onga d u ração. A
carga fi sc al sobre o trabal ho foi redu z i da,pri nci pal mente em rel ação aos  esca l ões ma i s
bai xos do l equ e s alari a l . Contu do, o desemprego
conti nu a a ser o mais e l evado da  U nião E u ropei a
e su bs i stem probl emas estru tu ra i s consi derá v eis,
i ncl ui ndo a d u a l idade preval ecente no mercado
de trabal ho entre cont ratos permane ntes e
temp orári os, redu zi dos  nív ei s  de parti ci pação e  deemprego femi ni no e profu ndas dispari dade s
regi onai s.  Exi stem também algu ns  ri scos  de u ma
acu mul ação de pressões s alari a i s.  Tendo em conta
o q u e  precede, a Espanha  dev erá  atri bui r u ma
el ev ad a pri ori dade  aos  seg ui ntes aspectos:
i . necessi dade de reexami nar, j u ntamente
com os parcei ros soci a i s, o  sistema de
formação dos sa l ári os  e a apl i cação
regi onal /l oca l  do  sistema de seg u rançasoci al ,  bem como de tomar medi das no
senti do de mel horar o mercado da
habi tação, por forma a promov er a
mobi l i dade da mão-de-obra e dar resposta
ao probl ema das di spar i dades  regi ona i s a
ní v el do desemprego;
i i . dev erão ser prosseg u i dos  os es forços no
senti do de mel horar a ef i c áci a  das  pol í ti cas
acti v a s do mercado de  trabal ho, por forma
a reduzi r o  nú mero de trabal hadores q u e
passa par a u ma si tuação de  desemprego de
l onga d u ração, em conju g ação com u ma
anál ise dos  sistemas f i sca i s  e de  prestações
soci ai s,  por forma a  mel horar os i ncenti v os
à contratação, à acei tação de  emprego e à
parti ci pação em programas acti v os  domercado de trabal ho; dev erá ser ana l isada  a
q u a li dade  e ef i ci ênci a  da  formação técni ca
nas escol a s; e
iii. n e c essi dade de conti nu ar o reexame,
j u ntamente com os parcei ros soci a i s, da
l egislação extremamente ri gorosa em
termos de prot ecção do emprego para ostrabal hadores com contrat os permanen tes
e redu z i r a s barrei ras  ao despedi mento, por
forma a reduzi r  o peso dos contratos
temp orári os e a u mentar a f l exi bil i d ade do
mercado de trabal ho.
276. F R A NÇA
A acti vi da de económi ca registou  u m  reforço em
meados de 1 99 9 e a  expansão parece e staractu al mente bem estabel eci da:  o cresci mentoconti nu ou  a ser  sól ido em 20 00 , o  qu e permi ti uu ma criação de  emprego v igorosa. Apesar de  ocresci mento da economi a estar a exceder ocresci mento p otenci al , espera-se q u e  as  pressõesi nfl aci oni stas  se v enham a manter reduzi d as,dev i do à i ntensi fi caç ão da  concorrê nci a e àmoderação dos au mentos sa l ariais.
Políti ca orçam ental
A França reg i stou progressos vi sív eis na  mel hori ada s u a  s i tu ação  orçamental  em 19 99 , u ma v ez  qu eo défi ce do sector pú bl i co adm i ni strati v o  desceupara 1 , 8 % do PIB, ou se j a me i o ponto percentu alabai xo do obj ectiv o fi x ado no Programa  deEstab ilid ade i ni cial .  Seg u ndo o Programa  de
Estab ilid ade actu a l izado, de v erá prosseg u i r  em
2 00 0 e nos anos seg u i ntes a red u ção do ráci o dodéfi ce. Esta  s i tu aç ão resul tará de  u m  control omai s r i goroso das  despesa s, graças  ao q ual serátambém possí v el  u ma red u ção d a car ga  fiscal .  Amédi o prazo, as  f i nanças pú b l i ca s fr ancesas e,pri nci pal mente, os si stemas  de pensões e desaú de  i rão  enfrentar u m agr av amento dosencargos resu l tante do env e l heci mento dapopu l ação. Tendo em v isto o qu e precede, apol í ti ca orçamental  de v erá ter por obj ecti v o:
i . redu zi r o  défi ce  orçamental  em 20 00  para
u m ní v e l  cl aramente i nferi or ao fi x ado noPrograma de Est abi li dade  actuali zado,dev i do ao facto de  os res u l tados  teremexcedi do os programados no qu e se refereao défi ce  orçamental  de 1 99 9 e tendo emconta as perspecti v as  de u m cresci mentorobu sto;
i i . tomar rapi damente medi das correcti v as  no
caso de q ualq u er  desvi o s i gnifi cat i v orel ati vamente aos obj ecti v os em termos dedespesas em sectores especí fi cos,estabel eci dos no Programa  de Estab i li dadeactu ali z ado e apl i c ar tais medidascorrec ti v as  no mesmo ano ou , no máxi mo,no ano segui nte;iii. dar pri ori dade a u ma  redu ção ma i s  rápi da
do défi ce em v ez  de optar por redu çõesadi ci ona i s dos  i mpostos em 20 00  e  20 01 ,caso se v enham a  concreti zar margens demanobra orçame ntai s mais ampl as, porforma a evi tar u m estí m u l o orçamental  au ma acti vi dade  económi ca j á  vi gorosa; e
i v . ori entar a reforma do sistema de pensões,
q u e  dev erá  ter i ní ci o em 20 00 , no senti dode gar anti r u m carác ter sustentáv el  para  a sfi nanças p ú bl i cas a l ongo prazo, tomandoem atenção os aspectos qu e se prendemcom a equ i d ade - i nclu siv amente entregerações.
Mercad os de pro duto s
O mercado francês está  rel at i vamente bemi ntegrado nos mercados de produ tos eu ropeu s.Du rante os úl ti mos tempos, o ri tmo das reformasestru tu rai s  foi acel erado,  o qu e permi ti u u mamel hori a do enq uadramento conco rren ci al  e  u maredu ção da  bu rocraci a  para as empresas.  A actu a lsi tu aç ão macroeconó mi ca mais f av orá v elprop orci ona à França u m "e spaço deopor tu ni dade" para  a  i ntrodu ção de  reformasadi ci ona i s. Tendo em conta o qu e precede, aFrança dev erá  atri bui r u ma e l ev a da pri ori d ade aossegui ntes aspectos:
i . necessi dade de mel horar os se u s  resul tados
em termos de transposi ção das di recti vasrel ati vas ao mercado i nterno, q u e  têm si dofracos e q u e  se deteri oraram recentem ente;resol v er os probl emas na  apli cação d asregras relati vas ao mercado i nterno;dev erão ser prosseg u i dos  os es forços nosenti do de i ntrodu zi r  u ma  mai ortransparênci a nos processos dos contratospú bl i cos;
i i . necessi dade de control ar estri tamente os
au xíl i os  ad - hoc e de asse gu rar  a  di mi nui ção
do seu ní v e l  relati vamente el ev ado;
iii. d e v erá ser  ampl iada  a  li beral ização dos
sectores de rede j á  i n i ci ad a, pri nci pa l menteno sector da energi a; e
i v . prossecu ção dos esforços para  si mpli fi c ar
as formali dade s a  cu mpri r pel as  empresas epara promov er a i nov ação.
28Mercad os de cap itais
O mercado de cap i tai s  francês ati ng i u u m e l evado
grau de matu r i dade  e de  efi ci ênc i a.  A bol s a
desenv ol v eu -s e d i nami camente na décad a de  90 ,
na sequ ênci a  da  moderni zação d as tecnol ogias, da
cri ação de  u m mercado para  empresas de  el evado
cresci mento, das pri v atizações re ali zad as  e d a
i ntrodu ção de medi da s f i scai s  para apoi ar
i nv esti mentos em acções. Foram a doptadas
di v ersa s medi d as  no senti do de est i mu lar odesenv o lvim ento dos  capi ta i s de  ri sco. Contu do,
o mercado dos capi tais de  ri sco, apesar do
cresci mento v eri fi cado recentemente, pe rmanece
pou co desenv o l v i do.  Tendo em conta o q u e
precede, a França de v erá atri bu i r  u ma  el e v ada
pri ori dade aos  seg u i ntes aspectos:
i . necessi dade de f acil i tar o acesso por parte
dos i nv est i dores i nsti tu ci onai s  aos
mercados da bol s a e  dos cap i tai s  de r i sco; e
i i . dev erá ser  consagrada  u ma especial
atenção às acções apresentadas  na
Comu ni cação rel ativ a  aos  captai s  de r i sco
de Ou tu bro de  19 99 , enqu anto exempl os
de boas práti cas,  com vi sta  a  mel horar o
enq u adramento fi scal ,  reformar a l e gislação
em matéri a de fa l ênci as  e promov er u mdesenv o lvim ento mai s  ace l erado dos
si stemas  de parti ci paç ão dos traba l hadores.
Mercad os do trabal ho
A si tuação do  mercado do trabal ho mel horou  em
França, apesar  de a taxa  de  desemprego de 11 %
da popu l aç ão activ a,  registada  em 19 99 ,
permanece r u ma d as ma i s  el e v ada s d a U ni ão. Adesci da  na tax a de  desemprego dos j ov ens foi
ai nda  mai s  pronu nci ada, em  paral e l o com a
i mpl ementação gradu a l das  i mportantes acçõesadoptadas. O  cresci mento nomi nal  dos s alári os
permaneceu  modesto, apesar da recente mel hori a
da procu ra de  trabal ho. O próxi mo ci cl o  de
negoci ações sa l ariais será  cru c i a l , u ma v ez  qu e i rá
também i ncor porar os efei tos da i ntrodu ção
gradual da  semana de trabal ho de  35  horas. A
tri bu tação efecti va q u e  recai sobre o trabal ho e ataxa líq ui da  de s u bsti tui ção d a Fr ança s i tu am-se
aci ma d a méd i a  da  U nião Eu ropei a  e o q uadro
regu lamentar conti nu a a ser rel ativ amente pesado.
Tendo em conta o q u e precede, a  França dev erá
atri bu i r u ma e l evada  pri ori dade aos se gui ntes
aspectos:
i . necessi dade de prossegui r e  a v ali ar  as
medi das polí ti cas  desti na das  a  redu z i r a
pressão fi scal sobre o trabal ho,pri nci pal mente as di r i g i das  aos
trabal hadores não qu a l i f i cados  e com
salári os ma i s  bai xos;
i i . dev erá proceder-se a u m reexame dos
regi mes de  prestações soci a i s e  da
l egislação de  protecção do emprego, p or
forma a a u mentar os i ncenti v os  para q u eos trabal hadores ace i tem ofertas de
emprego e parti ci pem em medi das  activ as
e para q u e  os empregadores contratem
trabal hadores; e
iii. c ontr ol o da i ntrodu ção da  semana  de
trabal ho de 35  horas, por forma a  evi tar
efei tos noci v os sobre os cu stos salari a i s,
sobre a oferta de mão-de-obra e sobre
organi zação  do trabal ho a  médi o prazo.
297. I RLAN DA
O PIB regi stou  mai s u ma v ez  u m cresci men to
e x ce pcion a l e m  1999  e  p r e vê - s e  p a r a  2000  umcresci m en to fo rte , em bo ra mai s redu zi do, u ma v ezq u e o cresci men to da p rocu ra fi nal  per mane ceráel ev ado. U ma parte da actu al  acel eração da i nfl açãopode rá ser atri bu í da a factores "p on tu ai s" e a
i nfl ação su bj acente p ode rá ser co nti da, mas
regi stam-se i ndí ci os de sob reaq u eci me nt o,pri nci pal men te n o me rcado de trabal h o. Asl i mi tações a ní v el  da oferta pode m, assi m, ameaçartant o a i nfl ação com o o cres ci men t o a cu rto p razo.
Políti ca orçam ental
E m  1999,  a s  f i nanças pú bl i cas regi staram mai s u ma
v ez u m forte exced en te, q u e se si tu ou  em 2 % do
PIB. N o Progra ma de Estabi l i dade prev ê-se a
manu te nção de ex cede nt es nos p róxi mos anos .Exi stem actu al me nt e na eco no mi a i ndí ci os cl aros deu ma pressão n o senti d o da su bi da da i nfl ação e doapareci me n to de res tri ç ões da ofer ta, tan to fí si ca,i ncl u i ndo as i nfra-estru tu ras, co m o no m ercad o dotrabal h o. Te ndo e m co nta o q u e pre cede, a pol í ti caorça men tal  dev erá ter p or obj ecti v o:
i . fazer os pre parati v os para, j á em 2000,
u ti l i zar a  pol í ti ca orçame ntal  para garanti r aestabi l i dade econ ómi ca, dada a extensã o dosobr eaq u eci men to na ec on omi a; o ri en tar o
o r ç am e nt o  d e  2001 p a r a  e s t e  o b je ct ivo ;
i i . l i mi tar o cresci m en to real  do c onsu m o
pú bl i co, o q u al  dev erá passar de 4 ,3%, v a l oresti mado pa ra 1999,  p a r a  2, 7%  e m  2 002,  t a l
com o pr ec oni zado pel o Progra ma deEstabi l i dade actu al i zado; e
iii. g a r a n t ir  que  s e ja  a t r ib uíd a  um a  e le va d a
pri o ri dade aos obj ecti v os do Pl ano deDesenv ol v i ment o Naci o nal , dada anecessi dade de dar res pos ta às necessi dadesem maté ri a de i nfra-estru tu ras, exi gi das poru ma econ omi a em fo rte c resci me n to,
al cançando-se si mu l tanea me nte os obj ec ti v os
de estabi l i dade da pol í ti ca orçame ntal .Mercad os dos pr odut os
A econ omi a da Irl anda está mu i to b em i n tegrada nado rest o da U ni ão Eu ropei a, com p reç osrel ati v amen te bai xos, apesa r do au men to rá pi do dospre ços da habi tação e de al gu ns serv i ços v eri fi cadorece nt eme nt e e ben efi ci a de u ma el ev adapr odu ti v i dade. Foram real i zadas di v ersas reformasdos mer cados dos p rodu t os n os ú l ti mos anos.Regi staram-se pr ogressos na i n tensi fi cação dacon co rrê nci a no sec to r das tel eco mu ni caçõ es. Os
mercad os da el ectri ci dade e do gás dev erão ser
pr ogressi v amen te abe rt os à conc or rên ci a e oGov er n o com eçou  a u t i l i zar as  parceri as ent re o
secto r pú bl i co e o sec t or p ri v ado para mel h orar aefi ci ênci a dos serv i ços pú bl i cos. As desp esaspú bl i cas de i nv esti gação são bastante redu zi das, masos recu rs os orça men tai s afectados à I& D dev erãoser su bstanci al me nte au me ntad os. Te ndo e m co ntao q u e precede , a Irl anda dev erá atri bu i r u ma el ev ada
pri o ri dade aos segu i ntes aspect os:
i . necessi dade de co nfe ri r à au tori dade de
con co rrê nci a os pod eres n ecessári os pa raapl i car os arti gos 8 1 º e 8 2 º do Tratado CE;per mi ti r u m ref orç o real  da pol í ti ca decon co rrê nci a no âm bi to da ref or ma dal egi sl ação nessa matéri a q u e  será real i zada  nocor re nte an o e não a l i mi tar a q u estõespr ocessu ai s; e
i i . to mada de medi das no sen ti do de u ma mai or
l i beral i zação do secto r dos tra nsp or tes,
i ntr odu zi ndo n omeada men te a co nco rr ênci a
nos t ransp or tes u rba nos p or au to carr o e notrans po rt e ferr ov i ári o, atrav és, p or exe mpl o,de con tra tos de co ncessã o.
Mercad os de cap itais
Os mercados de capi tai s estão a desenv ol v er-se be me a capi tal i zação da  bol sa, enq u anto pe rce n tagem doPIB, du pl i cou  nos ú l ti mos ci nc o anos . Co ntu do , onú mer o de em presas co tadas co nti nu a a serredu zi do. Foram ad op tadas di v ersas medi das parapr om ov er os capi tai s de ri sco e assi sti u -se a u mamu dança posi ti v a, co m a redu ção do pes o dofi nanci ame nt o pr ov eni e nte de f on tes pú bl i cas em
ben efí ci o dos i nv esti do res pri v ados. Os
i nv esti men t os, tradi ci o nal me nte ce n trados nas fasespos teri o res da v i da das  empresas (ex pansã o), t êmsi do cada v ez mais di recci onados para as fasesi ni ci ai s. Contu do, o ní v el  gl obal  de i nv esti mentoper mane ce redu zi do. Te ndo e m co nta o q u epre cede, a Irl anda dev erá atri bu i r u m el ev ado graude pri o ri dade ao segu i nte aspect o:
30i . necessi dade de prossegui r os  esforços em
especi al no senti do de desenv o l v er os
capi tai s  de r i sco para  a fase  de arranq u e  epara a  fase  i n i ci a l  d a v ida das  empresas.
Mercad os do trabal ho
U m forte cresci mento do emprego e o facto de as
taxas de  desemprego se estarem a aproxi mar de
ní v ei s  hi stori camente bai xos, consti tu em as
pri nci pai s c aracterí sti cas  do act u al mercado de
trabal ho i rl andês.  A taxa  de  emprego corresp ondeà taxa  da  zona do eu ro, estando a parti ci paç ão
femi ni na no mercado do trabal ho a  a u mentar e as
recentes tendê nci as rev elam u ma i mportante
redu ção na tax a de  desemprego de l onga d u ração.
Apesar de a  ev olu ção demográfi ca  conti nu ar a
fazer com qu e a popu lação acti va a u mente, a
si tu aç ão gera l  su sci ta preoc u pações de  qu e asrestri ções do mercado do trabal ho possam afectar
o cresci mento eco nómi co. Tend o em conta o q u e
precede, a Irl anda  dev erá  atri bui r u m  el evado
grau de pri ori dade  aos  seg u i ntes aspectos:i . necessi dade de acompanhar a e v ol u ç ão
salari a l  por forma a  g aranti r qu e sej a
coeren te com a moderação salari a lnecessári a par a a  manu tenção do
cresci mento do emp rego; e
i i . dev erá ser  adoptada u ma e stratégi a  g l obal ,
por forma a reforçar a parti ci pação da s
mu l heres no mercado do trabal ho,
i ncl ui ndo a su pressão  dos des i ncenti v os
associ ados  aos  s i stemas f i sc al e deprestações soci ai s,  e de v erão ser adoptadas
medi das par a f acil i tar a conci li aç ão entre o
trabal ho e a v ida famil iar; prossecu ção, em
especi al ,  de reg i mes f l exív ei s  de  li cença e
de u m e sforço su stentado para reforçar os
padrões em matéri a de  estru tu ras  de
acol hi mento para as cr i anças  e ou tros
dependen tes.
318. I TÁLI A
A parti r do se gu ndo semestre do ano transacto, o
cresci mento eco nómi co na Itál i a re gi stou u maacel eração notóri a, prev endo-se qu e a sperspecti v as se  mantenham robu stas em2 00 0 -200 1 .  O cresc i mento tem si doi mpu l s i onado pel a procu ra  i nterna e a sexpor tações l íq ui da s reg i stam u ma expans ão.Apesar da me l hori a reg i stada  a  ní v e l  do  gra u  defl exi bil i d ade do  mercado de trabal ho, odesemprego v ol tou  a  s u bi r.
Políti ca orçam ental
Em 1 99 9 ,  a  Itál ia red u z i u o déf i ce do sectorpú bl i co adm i ni strati v o par a 1 ,9 %  do PIB,  o qu erepresen ta u m v al or l igei ramente mel hor do qu eo obj ecti v o i ni c i al de  2 , 0 %. Contu do, o excedentepri mári o foi  i nferi or ao prev isto (4 ,9 %  do PIB  emv ez de  5 , 5 %) e  a  dív ida permaneceu  a u m nív elel ev ado de 1 14 ,9 %  do PIB.  O Programa  de
Estab ilid ade actu a l izado prev ê  u ma  redu ção do
ráci o do déf i ce, o q ual dev erá  s i tu ar-se  em 0 , 1 %em 2 00 3 .  A red u ção do déf i ce res u l tará  de u mcontr ol o mai s rigoroso das  despesas,  o q u etambém per mi ti rá u ma  redu ção  da  carga  f i sca l . Amédi o prazo, as  f i nanças pú b l i ca s i tali anas,pri nci pal mente o si stema de  pensões,deparar-se-ão com u ma crescente carg a emconseq u ênci a do  env el heci mento da popu l aç ão.Tendo em conta o q u e precede, a  pol í ti caorçamen tal  dev erá  ter por obj ecti v o:
i . al cançar em 20 00  e  20 01 , mel hores
resu l tados  orçamentai s do q u e  os
programados, acel erando as si m o  ri tmo deredu ção do ráci o  dív i d a/PIB q u e  é ai ndael ev ado, à l uz d a retoma conj u ntu ra l , q u e  éprov av el mente mai s forte do q u e  oprev i sto no Programa de E stabi li dadeactu ali z ado;
i i . al cançar, enqu anto obj ecti v o mí ni mo, u m
excedente pri mári o de 5 ,0% do PIB em2 00 0 e 2 00 1 ,  tal como proj ectado noPrograma de Est abi li dade  actuali zado,nomeadament e atrav és de  u m  control o
ri goroso das de spesas  pri mári as  correntes;
iii. c onte r, a médi o prazo, o  a u mento prev i sto
do ráci o entre as despesas  de pensões e  oPIB; para o efe i to, i ni ci ar tão rap i damenteq u anto possív el u ma  reavali ação  dosi stema de  pensões e tomar nov as  medi daspara reformar este sistema, i nclu i ndo a
expansão das  pensões de reforma emregi me de capi tali z ação; e
i v . apl i car  o programa de priv atizações
pl aneado, respei tando os prazos  fi x ados esempre q u e poss í v el ace l erá-l o, em  especi a lnos sectores da energi a  e dos transportes;u ti li z ar as  recei tas  da s pri vati z ações paraacel erar a  redu ção  da  dív i d a pú b l i ca.
Mercad os dos pr odut os
O mercado i ta l iano está relati vamente menosi ntegrado nos mercados de produ tos eu ropeu s  doq u e  ou tros grandes  Estados-Membros. Aparti ci pação i nternaci onal  d as  empresas i ta l ianas  éi nferi or ao qu e seri a  de e sperar de u m país d a s u adi mensão. Contu do, os ní v e i s de preços na Itáli asão s i gni f i cativ amente i nferi ores à média d aU ni ão E u ropei a e os  nív ei s  a l cançados em  termos
de produ t ivid ade são semel hantes aos reg i stados
em França e na  Al emanha. Foram i ntrodu zi d asdi v ersa s reformas q u e  contri bu í ram paramel horar o fu nci onamento dos mercados dosprodu tos, nom eadamente na área d a pri vati z açãoe da l i bera l ização d as  empresas de  u til i d adepú bl i ca  e d a redu ç ão da s formali dade sadmi ni strati vas  qu e recaem sobre as PME.  Tendoem conta o q u e  precede, a Itáli a  dev erá  atri bui ru m el e v ado grau de pri ori d ade aos se gui ntesaspectos:
i . necessi dade de envi dar nov os e sforços em
termos da transposi ção da  l eg i s l ação  do
mercado i ntern o, u ma v ez  qu e a s tax as  denão transposi ção no domí ni o dos as su ntossoci ai s  permanecem el ev ad as re l ativ amentea ou tros Estados-Membros e u ma  v e z q u edi v ersos i ndi ca dores apontam paraprobl emas na área dos  contratos pú bl i cos;e
i i . dev erão ser i ntensi fi cados  os es forços no
senti do de redu z i r ai nda  mais o nív el g l obalde au x í li os e statai s  não agrí colas  e demel horar a sua e stru tu ra, u ma v ez  qu e o
ní v el deste ti po de au x í li os e statai s
expresso em percen tagem do PIBpermanece en tre os mai s e l evados d aU ni ão E u ropei a e a parte dos  a u xíl i osregi onai s  a u mentou  em detri mento deou tros au xíl i os  hori zontai s;
32iii. prossecu ção dos esforços de  si mpli fi c ação
do q uadro regul amentar para as  empresas e
desenv o lvim ento dos ba l cões ú ni cos;  e
i v . necessi dade de reforçar as  i n i ci at i v a s de
prom oção de I& D e d a i nov ação à l uz do
ráci o extremamente bai xo das despes as de
I& D rel ativ amente ao PIB.
Mercad os de cap itais
Foram regi stados  progressos signi f i cativ os no
senti do do desenv ol vi mento de mercadosfi nancei ros mais profu ndos e  i ntegrados e  do
desenv o lvim ento dos mercados de  capi ta i s de
ri sco na Itáli a.  Os  mercados de  acções i tali anos
estão a crescer rapidamente, para o q u e  tem
contri bu í do o ampl o programa de pri vati z ações
q u e  decorre actu al mente. Os  capi ta i s de risco e os
i nv esti mentos em capi tais própri os de fontespri v adas  reg i staram também u ma  expansão rápida
nos ú l ti mos anos e a criação do N u ov o Mercato
contri bu i rá para ace l erar esta  ev olu ção. Contu do,
o mercado dos capi tais de  ri sco conti nu a  pou co
desenv ol v ido. Tendo em conta o q u e  precede, a
Itál i a  dev erá  atri bui r u m el e v ado grau de
pri ori dade ao segui nte aspecto:
i . necessi dade de prossegui r os  esforços no
senti do de promov er o desenv o lvim ento
dos mercados de cap i tai s  de  ri sco, em
especi al atrav és  de  u ma  mel hori a do
tratament o fi sca l  dos  capi ta i s de ri sco,
facil i tando o i nv esti mento de i nv est i dores
i nsti tu ci onais nas  bol sa s e  em capi ta i s  de
ri sco e reformando a l egislação em matéri a
de fa l ênci as.
Mercad os do trabal ho
Apesar da l igei ra  mel hori a re gi stad arecente men te, a s i tu ação  do mercado de traba l ho
permanece di fí ci l ,  com u ma  bai x a tax a de
emprego, u m el ev a do desemprego estru tu ral e
ampl as d i sparidades  regi ona i s. A  existênci a de
mercados de trabal hos se gmentados, de contratosde trabal ho atí pi cos,  de u ma i mportante
econo mi a i nformal e de  u ma  distri bu i ção  desigualdo desemprego entre os gru pos e a s reg i ões
apontam para probl emas estru tu rai s.  Mui tas das
estru tu ras su bjacentes são de sfa v oráv eis aoemprego, i nc l u i ndo u m a el e v ad a carga  fisc a l
sobre o trabal ho, si stemas de  prestações soci a i s
pou co cont rol ados e combi nados com u ma
l egislação estri ta  em matéri a  de protecção do
emprego e u m sistema de negoci ação sa l arial
compl exo. Emb ora se tenham regi stado es forços
si gnifi cat i v os  no senti do de reduzi r  a c arga  f i sca lsobre o trabal ho, de moderni zar a  admi nistração
e de i ntrodu zi r nov as  estru tu ra s para  a  i ntrodu ção
de reformas, nenhu ma destas  medi da s produ z i u
ai nda  resu l t ados pl enos. Ex i ste u m a necess i dade
ev i dente de compl ementar estes esforços atrav és
de medi das  estru tu ra i s  abrangentes. Tendo em
conta o q u e precede, a  Itáli a  dev erá  atri bui r u m
el ev ado gra u  de  pri ori dade aos segui ntes a spectos:
i . necessi dade de reequ il i brar a protecção
prop orci onada pel os sistemas de
prestações soci ai s  e pela l eg i slação de
prote cção do emprego e reforçar medi das
acti v a s do mercado de  trabal ho;
necessi dade de combi nar u ma  mel hori a do
si stema de  s u bsí d i os de  desemprego com o
au mento da f l exi bil i d ade d a l eg i slação deprote cção do emprego e o reforço das
regras de  el eg i bil i d ade para  as  pensões e
ou tros regi mes de  prestações soci a i s,
i mpondo si mu l taneamente exi gênci a s
adeq uada s em matéria de  di sponi bi li da de
para acei tar  ofertas de emprego e
i ncenti v os à  parti ci pação em programas
acti v os do  mercado de trabal ho;
i i . prom oção da fl ex i bi li da de do mercado de
trabal ho e, em especi a l , reforço das  acções
no senti do de promov er a fl ex i bi li dade
salari a l  em conformi dade com a s
di ferenças d a produ ti vi dade  do trabal ho
nas div ersa s reg i ões; e
iii. prossecu ção dos esforços no senti do de
redu zi r a tri bu taç ão do trabal ho eacompanhar a ev ol u ç ão da  s i tu aç ão de
perto , pri nci pal mente no q u e d i z  respei to
aos refl exos  das  medi da s temporári as em
matéri a de contri bu i ções para  a  se gu rança
soci al e i mpostos, desti nadas  aos  gru pos e
regi ões desf av oreci dos  do mercado de
trabal ho.
339. L UXEMB URGO
O cresci mento do PIB real foi parti cu larmente
rápi do em 19 99 , apesar d a ev o l u ção  externa
desfav orá v el ,  prev endo-se q u e  se  mantenhav igoroso. O desemprego permanece
extremame nte bai xo e registam-se a l g u mas
pressões no senti do da s u bi d a d a i nfl aç ão.
Políti ca orçam ental
Dev i do ao ráp i do cresci mento econó mi co e ao
di nami smo da s recei tas  f i sca i s  a  el e associado, a s
fi nanças p ú bl i cas têm v i ndo a  reg i starconti nu amente excede ntes confor táv ei s, de sde há
di v ersos anos. Tendo em conta o qu e precede, a
pol í ti ca orçamental  de v erá ter por obj ecti v o:
i . contr ol ar de perto as despes as p ú bl i ca s
corre ntes, por forma a promov er a
real i z ação dos  obj ecti v os orçamentai s,
prop orci onand o si mu l taneamente margemde manobra para u ma  redu ção  da  carg a
fi sca l , ta l  como prev i sto no Programa  de
Estab ilid ade actu a l izado; e
i i . combi nar a apli cação de  pol í ti c as sól i d as
das fi nanças  pú bli cas  com as  reformas,
nomeadament e no domí ni o da se gu rança
soci al ,  necessárias par a manter a
v i ab i li dade  a l ongo prazo do si stema  e
prepará-l o para o desa fi o doenv el heci mento da popu l ação.
Mercad os de pro duto s
Embora a economi a do Lu xembu rgo estej a  mui to
bem i ntegrada no mercado de produ tos eu ropeu
e embora os seu s  resul tados m acroecon ómi cos
sej am exce l entes, as  pol í ti ca s estru tu r ai s
desti nadas  a  mel horar o fu nci onamento dosmercados de produ tos estão menos avançadas.
Contu do, têm-se regi stado progressos. A abol i ção
dos sistemas de  regul amentação de preços e de
au xíl i os  reg i onai s, qu e de v erá ocorrer nu m fu tu ro
próxi mo, é parti cu l armente bem acol hi da. Tendoem conta o q u e  precede, o Lu xembu rgo dev erá
atri bu i r u m el e v ado gra u  de  pri ori dade aos
segui ntes aspectos:
i . necessi dade de ace l erar a  transposi ção d a
l egislação relati va ao mercado i nterno,
pri nci pal mente nos domí ni os dos
transpor tes, v eí cul os au tomóv ei s,
contr ol os fi tossani tári os  e ass u ntos soci a i s;
i i . dev erá ser  adoptada u ma nova l ei em
matéri a de concorrênci a q u e  permi ta u mapol í ti ca de  concorrê nci a mais acti v a  por
parte das a u tori dades,  conferi ndo-l hes
poderes para apl i car os arti gos  81º  e  8 2º  d o
Tratado CE; e
iii. cr i ação da s condi ções q u e  permi ta ao pa í s
al i nhar-se com as e v olu ções mais recentes
da Soci eda de da  Informação, tendo em
conta em especi al  o  i ní c i o tardi o d a
penet ração das  tecnol ogi as  da  i nformaçãoe da comu ni c ação nu m pa í s  com el evados
padrões de vi da.
Mercad os do trabal ho
Os resul tados  a n í v e l  do mercado de  trabal ho do
Lu xembu rgo são bons, reg i stando este país a tax a
de desemprego mai s  bai x a e  a t axa de emprego
mai s e l evada  da  U nião Eu ropei a.  Por ou tro l ado,o paí s depende forteme nte dos trabal hadores
transfron tei ri ços. A taxa  de emprego naci onal não
é notáv el , com bai x as  taxas  de parti c i pação d as
mu l heres e de  trabal hadores ma i s  i dosos. Embora
não se reg i stem probl emas gra v es no
fu nci onamento do mercado do trabal ho, al g u mas
estru tu ras f i scai s  e de  prestações soc i a i ssu bj acentes não são f av orá v ei s  à  promoção do
emprego. Tendo em co nta o q u e  precede, o
Lu xembu rgo dev erá atri bu i r  u m e l evado gr au de
pri ori dade ao segui nte aspecto:
i . necessi dade de ana l isar o sistema fisca l  e
de prestações soci a i s tendo em vi sta  a
su pressão de  des i ncenti v os qu e podem
entrav ar a parti ci pação na  vi da  ac tiv a,  e de
prom ov er os esforços no senti do deau mentar a tax a de  emprego naci onal , em
especi al a  das  mul heres e a  dos
trabal hadores mai s  i dosos.
3410 . P AÍS ES  B AI XOS
A acti vi da de económi ca não registou
prati camente q u alqu er desace l eração em 1 99 9 ,
comparati v amente à el evada  taxa  de cresc i mentoal cançad a em 1 99 8 ;  conseq u entemente, o
emprego con ti nu ou  a  a u mentar a u m  ri tmo
el ev ado e  o desemprego registado desce u  paraní v ei s  nu nca  ati ng i dos des de o i ní ci o d a déc adade 70 . O  cresci mento dev erá acel erar em 2 00 0 ,  na
seq u ência d a mel hori a  do enqu adramento
econó mi co extern o. U m cresci mento rápi do erestri ções progressi v as  do mercado de  trabal hoestão a prov ocar preocu pações qu anto à e v olu ção
dos preços e, ai nd a ma i s, dos s alári os q u e  estão
actu al mente a  a u mentar a u m ri tmosi gnifi cat i v amente s u peri or ao registado nospaí ses  vi zi nhos.
Políti ca orçam ental
O cresci mento econó mi co v i goroso contri bu i u
para u m au mento das  recei tas p ú bl i c as em  19 99 .
Assi m, o dé fi ce qu e, se gu ndo as previ sões doi ní ci o do ano dev eria au mentar, deu lu g ar, nareal i da de, a  u m  excedente de 0 , 5 %  do PIB. A
parti r de meados d a déca da de 9 0 ,  a  estratégi a
orçamen tal  hol andesa  consi stiu  em red u z i r o pesodas de spesas  pú bl i cas,  fi x ando l i m i tes máx i mospara o se u  cresci mento, por forma a reduzi r a
carga fi sc al e si mul taneamente o défi ce
orçamen tal . Está  prev i sta  u ma  i mportantereforma para 2 00 1 ,  a  qu a l  consisti rá n u maredu ção dos i mpostos sobre os rendi ment os das
pessoas s i ngul ares  e nu m  a u mento dos i mpostos
i ndi rectos. Tendo em conta o q u e precede, a
pol í ti ca orçamental  de v erá ter por obj ecti v o:
i . au mentar em 20 00  o excedente orçamental
al cançado em 19 99 , tendo em conta asperspecti v as de forte cresci mento;permanece r v i g i lante no senti do de
restri ngi r a  pol í ti ca  orçamental , já em 2 00 0 ,
caso as  pressões i nfl ac i oni stas  sei ntensi fi qu em para  a l ém da  acel eraç ãoprov ocada pel o a u mento dos preços das
i mportações e, pri nci pal mente, se
prossegu i r a actu a l  tendênci a no senti do deu m a u mento dos salári os; e
i i . contr ol ar de perto as despes as p ú bl i ca s em
2 00 1 ,  por forma a garanti r q u e  a
deteri oração da s i tu aç ão orçamentalresu l tante das  perdas  de recei tasprov ocadas pel a  reforma fi sc al ,  permaneça
l i mi tad a e  temporári a.Mercad os dos pr odut os
A economi a dos Pa í ses  Ba i xos está  mui to bem
i ntegrada na  economi a eu ropei a e  os seu smercados de produ tos fu nci onam relati vamentebem. As reformas estru tu rais foram efi ca zes,
mesmo q u e su bs i stam a i nda  algu ns  probl emas
rel aci onados com a  transposi ção e apl i c ação d al egislação relati va ao mercado i nterno (nostranspor tes e nos contratos pú bl i cos). A pol í ti ca
de concorrê nci a dev erá  conti nu ar a  ser reforçada,
tal  como a l i bera l i z ação dos  sectores da  energi a  edos transportes. A comp onen te pri v ada dofi nanci amento da I & D é relati vamente bai xa e  a
transferênci a tecnol ógi ca entre a i nv estigação
pú bl i ca  e pri vada  é ai nda  i ns u f i ci ente. Tendo emconta o q u e precede, os Pa í ses  Bai xos  dev erãoatri bu i r u m el e v ado gra u  de  pri ori dade aos
segui ntes aspectos:
i . necessi dade de rea l i z ar nov os progressos
na apli cação d as  di recti vas  rel ativ as  aoscontrat os pú bl i cos, u ma v ez  qu e a
percen tagem em termos de v a l or dos
concu rsos pú bl i cos pu b l i cados  no JornalOfi cial rel ativ amente à  total i dade  dosconcu rsos pú bl i cos se encontra entre as
mai s ba i xa s d a U ni ão;
i i . dev erá ser  prossegui da  a reforma
regu lamentar e o processo depri v ati z ações, qu e  estão na ba se d a
i ntrodu ção da concorrênci a nos sectores
de rede; em especi a l , de v erá ser a sseg u radaa transposi ção d as d i recti vas re l ativ as  aomercado i ntern o na área dos transportes;
adopção de u m re gul amento q u e  v enha
reger o acesso às  redes por cabo por formaa evi tar as posi ções  domi nantes dasempresas de cabo nos servi ços de  tel efoni a
e de aces so à  i nternet; e
iii. d e v erão ser tomadas  nov as  medi da s para
au mentar a parti ci pação do sec tor pri v adona I& D e  promov er a transferênci a de
tecnol ogi a entre a i nv esti g ação pú b l i ca  e a
pri v ada.
35Mercad os de cap itais
A bol sa dos P aí se s Ba i xos e  o mercado dos
capi tai s  de r i sco s ão concorre nci ai s  e ati n gi ram a
matu ri dade. O mercado dos  capi ta i s de  ri sco
regi sto u um  forte cresci mento du rante os úl ti mos
anos resu l tante, em parte, de  u m q uadro f i sca l
fav oráv e l . Contu do, os i nv esti mentos na f ase
i ni ci a l  da vi da  das  empresas permanecem
rel ati vamente l i mi tados.  Tendo em conta o q u e
precede, os Paí se s Ba i xos de v erão atri bui r u mel ev ado gra u  de  pri ori dade ao se gui nte aspecto:
i . necessi dade de concentrar os seu s  esforços
na promoção dos i nv esti mentos na fase
i ni ci a l  das  empresas; tomar em atenção os
exempl os de boas práti cas  apresentados na
Comu ni cação rel ativ a  aos  capi tais de  ri sco
de Ou tu bro de  19 99  na  área  da  promoçãodos regi mes  i nov adores de  parti ci pação
dos trabal hadores, i nclui ndo as  opções de
compra de acções.Mercad os do trabal ho
Os resul tados  do mercado do trabal ho hol andês
encon tram-se entre os mel hores da U ni ão
Eu ropei a dos ú l t i mos anos, em grande medi d a
dev i do à estratég i a  abrangente de reformas
estru tu rai s  prossegui da.  As  reformas fiscais e  das
prestações soci ai s  reduzi ram a c arga  fisca l  sobre o
trabal ho e mel horaram os i ncenti v os ao emprego.
Foram tomadas medi da s no senti do de  a u mentar
a oferta de traba l ho por parte de gru posespecí fi cos, nomeadamente os trabal hadores ma i s
i dosos e os  qu e benefi ci am de  regi mes  de
i nv a l i dez.  Contu do, su bs i stem dese q ui lí bri os
estru tu rai s  s i gni f i cativ os, reg i stando-se u ma
el ev ad a proporção da popu l ação em i da de activ a
q u e  recebe su bsí d i os pa ssiv os de desemprego e
de i nvali dez.  Tendo em conta o q u e  precede, osPaí se s Ba i xos de v erão atri bui r u m el e v ado gra u
de pri ori dade ao seg ui nte aspecto:
i . necessi dade de prossegui r os  esforços no
senti do de mel horar o regi me fi scal e de
prestações soci ai s  tendo por obj ecti v o
su pri mi r os  desi ncenti v os  qu e podem
desencoraj ar a  parti ci pação na  vi da  activ a,
em especi al por parte das m u l heres e dos
trabal hadores mai s  i dosos;  necessi d ade deprossegu i r com f i rmeza os  esforços no
senti do de redu z i r o e l evado nú mero de
pessoas qu e se encontram ai nda fora do
mercado do trabal ho e qu e s ão apoi a das
por regi mes pass i v os  de apoi o ao
rendi ment o.
3611. Á US TRIA
A Áu stria está  a  registar u ma acel eração do
cresci mento eco nómi co dev i do a u ma  retomaeq ui li brada de  todas as  compone ntes da procu ra eem especi al devi do à  robu stez do consu mopri v ado. Prev ê-se  q u e  o emprego conti nu e a s u bi re, u ma  v ez  q u e  a oferta  de trabal ho conti nu ael ásti ca, esta  s i tu ação  poderá em parte tradu z i r-senu ma di m i nu i ç ão do desemprego.
Políti ca orçam ental
A Áu stria reg i stou  algu ns  progressos naconsol i dação da s suas fi nanças  pú bli cas  em 19 99 ,u ma v ez  qu e o déf i ce de sceu para 2 ,0% do PIB, oq u e  corresponde ao obj ecti v o fi xado noPrograma de Est abi li dade  i ni ci a l . F ac e a  u mcontex to caracteri zado por u ma acentu adaredu ção da  carg a f i sca l no âmbi to da reforma dosi mpostos sobre os rendi ment os das pessoa ssi ngul ares,  o Programa  de Estab i li dade
actu ali z ado def i ni u como obj ecti v o u m dé fi ce no
sector pú bl i co admi nistrati v o de  1 , 7 %  do PIB em2 00 0 e nov as  redu ções  após es se ano. Contu do,esta s i tu ação  será ati ng i da  graça s à contri bu i çãosi gnifi cat i v a  de  medi das  pontu ai s.  Para  consegui ru ma mel hori a  sustentáv el  na s f i nanças  pú bli cas  amédi o e a  l ongo prazo e stão prev i sta s noPrograma de Est abi li dade  actuali zado  medi da sestru tu rai s  s i gni f i cativ as,  de  entre as q uai s  a s ma i si mportan tes a nív el das  pensões e d a saúde.Tendo em conta o q u e precede, a  pol í ti caorçamen tal  dev erá  ter por obj ecti v o:
i . necessi dade de a l cançar, enqu anto
obj ecti v o mí ni mo, u m déf i ce orçamentaldo sector pú bl i co admi n i strati v o de  1 , 7 %do PIB em 20 00 , o qu e contri bu i ri a  para
estabel ecer u ma c l ara  tendênci a
descendente do ráci o da d í vi da;  rea l i z arecono mi as s i gnifi cat i vas no l ado d asdespesas e  exercer u m control o apertado
das de spesas  a  ní v e l  d a execu ç ão
orçamen tal , por forma a fazer  face  aoscu stos da  reforma dos i mpostos sobre osrendi ment os das pes soas si ng u lares e  da
assistênci a às famíl ias;
i i . Su bsti tu i ç ão da s medi d as  pontu ai s
adoptadas em 2 00 0 por medi das  denatu reza permanente, com o obj ecti v o de
col ocar as fi nanças  pú bli cas  nu ma
traj ectóri a sustentáv el ; eiii. N e c essi dade de i mpl ementar a reforma das
pensões anu nci ada  e q u e  se  desti na  aau mentar a i dade  médi a  de  reforma a parti r
de 20 01  e  de prosseg u i r reformas no
senti do de permi ti r a  consol i dação doregi me fi nancei ro d as  pensões, q u e  sebasei a  predomi nanteme nte n o si stema de
reparti ções.
Mercad os de pro duto s
Embora a Áu stri a  esteja a i ntegrar-se rapi d amenteno si stema comerci al eu ropeu , a  s u a  parti ci paçãono i nv esti mento di recto estrangei ro e nasoperações de concen tração transfron tei ri çaspermanece m i nferi ores às  expectati v as.  A Á u stri a
adoptou  u ma abordagem bastante pru dente no
q u e  se refere à reforma dos mercados  dosprodu tos. Con tu do, foram al cançados a l g u nsprogressos em termos da transposi ção dal egislação do mercado i nterno, do reforç o dapol í ti ca de  concorrê nci a e d a l i berali z ação d astel ecomu ni cações. Foram também tomadasal g u mas  i ni ci ativ a s para  s i mpl i f i c ar asformal i dades  para  o arranqu e de  nov as  empresase foi  fi xa do o obj ecti v o ambi ci oso de au mentar a sdespesas com I& D  para 2 ,5% do PIB até 2 00 5(de 1 ,6 %  do PIB em 19 98 ). Tendo em conta o
q u e  precede, a Á u stri a  dev erá  atri bui r u m el e v ado
grau de pri ori dade  aos  seg u i ntes aspectos:
i . necessi dade de conti nu ar a  reg i star
progressos na transposi ção da s ori entaçõescomu ni tári as em m atéri a de  contratos
pú bl i cos, em especial a  ní v e l  reg i onal onde
se têm regi sta do atrasos;
i i . dev erá ser  acel erado  o processo de reforma
regu lamentar nos sectores da energi a  e dos
transpor tes, por forma a garanti r  u ma
conco rrênci a efecti v a  no mercado; e
iii. adopção de nov as  medi da s dest i nadas  a
au mentar a parti ci pação do sec tor pri v ado
na I& D e  a  fomentar a transferênci a de
tecnol ogi a entre a i nv esti g ação pú b l i ca  epri v ada.
37Mercad os de cap itais
O gov erno i ni ci ou div ersas  reformas para
esti mu l ar  as  bol sa s e  os mercados de  capi ta i s  de
ri sco. Contu do, a bol sa  permanece peq u ena e  o
i nv esti mento em capi tai s  de r i sco é também
redu zi do e  centrado no sector da fa se ma i s
av ançad a do desenv ol vi mento das empresas.
Tendo em conta o q u e precede, a  Áustri a de v erá
atri bu i r u m el e v ado gra u  de  pri ori dade aos
segui ntes aspectos:
i . necessi dade de mel horar o enq uadramento
de su pervi são, me l horar o gov erno das
soci edades,  su pri mi r  as  restri ções qu e
i mpedem os i nv esti dores  i nsti tu ci onai s  de
i nv esti rem em acções  e de  desenv ol v er
i ncenti v os fiscais para  os i nv esti mentos em
parti c i pação de capi tal e em capi tal deri sco; e
i i . apl i caç ão da s acções  apresentadas no
Pl ano de Acç ão rel ativ o aos  capi ta i s  de
ri sco de 1 99 8 ,  pri nci pal mente no q u e  se
refere à tri bu tação de  nov as  empresas e  ao
i nv esti mento em capi tai s  de r i sco, à
l egislação sobre a  i nsolv ênci a  e f al ênci a  e à
prom oção das opções de compra de
acções.Mercad os do trabal ho
Os mercados do traba l ho austrí acos têm ti do
resu l tados  rel ativ amente posi ti v os.  O de semprego
é bai xo e  as  taxas  de  emprego são el e v ad as.
Contu do, a taxa de  emprego dos trabal hadores
mai s i dosos e stá aba i xo d a média d a U ni ão
Eu ropei a, devi do em parte aos  des i ncenti v os
decorre ntes do regi me de reforma anteci pada.
Ou tra caracterí st i ca do  mercado do trabal ho
au strí aco  é a  cooperação harmoni osa dosparcei ros soci ais, q u e  poderi a ser  u til izad a como
model o por mu i tos ou tros paí ses.  Tendo em
conta o q u e precede, a  Áustri a  dev erá  atri bui r u m
el ev ado gra u  de  pri ori dade aos segui ntes a spectos:
i . necessi dade de apli car  rapi damente as
reformas anu nci ada s q u e  i ncidem sobre o
au mento da idade da reforma anteci pada eq u e  tornem mai s estri ta a e l eg i bi li dade  para
as prestações sociais, q u e  representam
mu danças necess ári a s à l uz de  u m mercado
de trabal ho qu e apresenta algu mas
restri ções; acompanhame nto das medi das
de reforma do sistema de pensões por
ou tras medi da s de sti nadas  aos
trabal hadores mai s  i dosos,  por forma a
ev i tar a crescente i nci dênci a  dodesemprego neste gru po etári o; e
i i . prossecu ção dos esforços no senti do de
redu zi r a e l evada  carg a f i sca l  sobre o
trabal ho, com especi al  atenção para os
gru pos probl emáti cos deste mercado.
3812 . P ORTUGAL
Após o abrandamento da procu ra i nterna e
externa em 1 9 99 , as  exportações começaram a
recu perar no segu ndo semestre desse  ano, o q u e
aponta para u ma  acel eraç ão da  activ i d adeeconó mi ca em 20 00 . A  cri aç ão de emprego em2 00 0 dev erá  permanecer robu sta, embo ral i ge i ramente i nferi or, devi do a  u ma  composi çãomai s e q ui li brada  do cresci mento. Tem-sev eri fi c ado u m  desequ ilí bri o crescente da balançade transacções correntes e o end ivid a m ento do
sector pri v ado tem au mentado rapi damente.
Políti ca orçam ental
Em 1 99 9 ,  o déf i ce do sector pú bl i co
admi ni strati v o  desceu para 2 ,0% do  PIB, ou seja,u m val or i g u al ao  do obj ecti v o f i xado  noPrograma de Est abi li dade  i ni ci a l . Se gu ndo oprograma de estabil i da de act u ali z ado, dev erá  seral cançad a em 2 00 0 u ma  redu ç ão do rác i o do
défi ce para  1 , 5 %,  dev endo ess a e v ol u ç ão
prossegu i r nos anos seg u i ntes. A  redu ç ão dodéfi ce em 2 00 0 dev erá  resul tar de  u m acentu adoau mento das recei ta s f i sca i s,  decorrente de u macobrança de i mpostos mai s e fi ca z, q u e  dev erámai s do  qu e compensar o a u mento programadodas de spesas  totai s. Por forma a su stentar oprocesso de consol i dação orçamental  a  médi oprazo, o Programa de  Estabil i d ade act u ali z adoprev ê di v ersos  reformas, nomeadamente ai ntrodu ção de u ma  nov a  Lei  de  base  doorçamen to, u ma nov a l ei sobre as  pensões da
segu rança  soci a l e medi d as na  área  da s de spesas
de sa ú de. Tendo em conta o qu e precede, apol í ti ca orçamental  de v erá ter por obj ecti v o:
i . al cançar, enqu anto obj ecti v o mí ni mo, u m
défi ce de  1 , 5 % do PIB em 2 00 0 ,  o q u e
i mpl i ca  u m control o estri to das de spesaspri mári as correntes q u e  a u mentaramsi gnifi cat i v amente nos úl ti mos anos; nestecontex to, é necessári o não u til izar  osmontan tes de despesas  bl oqu eados noorçamen to para 2 00 0 caso  sejamnecessári os para  a l cançar o obj ecti v o  emtermos de défi ce, criando ass i m u mamargem de manobra para absorv er u ma
possí v el qu ebra nas  recei tas  fisca i s;
i i . garanti r q u e  a polí ti ca  orçamental
contri bu a para u ma  combi nação depol í ti cas  mai s  equ il i brad a, por forma acorri gi r os dese q ui lí bri os i mportantes q u esu bsistem na economi a portu gu esa;  para  o
efei to será de  prev er u m obj ectiv o maisambi ci oso em termos de ráci o do  défi ce
em 2 00 1 do q u e  os 1 ,1 %  do PIBproj ectados no Programa de Estabil i d adeactu ali z ado e fazer  i nci d i r o es senci al dosesforços gl obai s  de  consol i dação  no i ní ci odo programa;
iii. aprov ar, antes do f i nal de 2 00 0 ,  a  nov a  l e i
de base do  orçamento, a fi m de  qu e ael aboração do orçamento se processenu ma base  mu l tianu a l  por forma ai denti fi car  mel hor os efei tos a médi o pra zodas deci sões polí ti c as;  dev erão  serapl i cad as  u rgentemente di v ersas  reformascom i mpacto orçame ntal , i nclu i ndo a s
medi das anu nci a das  na área d a saúde e
u ma nov a  l e i  sobre as pensões dasegu rança  soci a l ,  por forma a reforçar abase fi nancei r a a  l ongo prazo  do sector dasegu rança  soci a l ,  necessári a  para  enfrentaro probl ema do env el heci mento dapopu l ação.
Mercad os de pro duto s
A economi a portu gu esa  está re l ativ amente bemi ntegrada nos mercados de produ tos eu ropeu s. Aparti ci pação i nternaci onal  d as  empresasportu gu esas  é relati vamente fraca. Foramal cançados  progressos na transposi ção d al egislação relati va ao mercado i nterno e nal i berali zaç ão dos sectores das  tel ecomu ni cações eda energia. Contu do, os nív ei s  de produ tiv i d ade e
de I& D permanecem entre os mai s ba i xos d a
U ni ão E u ropei a. Tendo em conta o qu e precede,Portu gal dev erá  atri bui r u m  el e v ado grau depri ori dade aos  seg u i ntes aspectos:
i . necessi dade de prossegui r os  esforços no
senti do de mel horar os resul tados a nív elda transposi ção d a l eg i slação do mercadoi nterno, p ri nci pal mente nos transpo rtes,u ma v ez  qu e, apes ar dos progressosal cançados,  os res u l tados  a  ní v e l  d atransposi ção conti nu am fracos;
i i . redu ção dos au x í li os estata i s,  qu e
regi staram u m a u mento si gnifi cat i v o etomada de medi d as no senti do de  fa zerco m  que  a  le g is l ação d a concorrênci a estej a
mai s em  conformi dade com a l egislação d aU ni ão E u ropei a e reforço dai ndependênci a da au tori dade  de
conco rrênci a;
39iii. n e c essi dade de acompanhar de perto a
efi cácia d as  div ersas  medi da s tomadas  para
si mpl i f i car os  procedi mentosadmi ni strati v os  e os  respecti v os c u stos à
l u z  do grande peso da s PME no emprego;
e
i v . tomada de nov as  medi da s para  promov er a
I& D e a  d i fusão d as tecnol ogias de
i nformação e comu ni cação,
nomeadament e atrav és d a cr i ação dei ncenti v os para au mentar a  parti ci pação do
sector pri v ado na I & D.
Mercad os de cap itais
A combi nação de u m  programa extensi v o de
pri v ati z ações com a  i ntrodu ção do e u ro e a
passagem  para u m s i stema de  negoci ações
total mente el ectr óni co au mentou  a matu ri d ade, aprofu ndi dade e a ef i các i a  do mercado da  bol sa
portu gu ês. Foram também al cançados progressos
na apli cação d as  di recti vas  comu ni tári as  rel at i vas
aos servi ços f i nancei ros. Apesar d a i ni ciati va
adoptada no senti do de mel horar o q uadro
j u rí d i co para  os capi ta i s  de r i sco, os i nv esti mentos
neste mercado permane cem bai xos e
extremame nte depende ntes do apoi o do sector
pú bl i co. Tendo em conta o qu e precede, Portu ga ldev erá atri bui r u m el e v ado  gra u  de  pri ori dade ao
segui nte aspecto:
i . necessi dade de prossegui r os  esforços no
senti do de desenv olv er o mercado dos
capi tai s  de r i sco, e conferi r u ma especial
atenção à revi são do enq uadramento fi sca l ,
por forma a redu z i r o cu sto rel ativ o docapi tal  de risco comparati v amente ao dos
ou tros i nstru mentos fi nancei ros.Mercad os do trabal ho
Os mercados de  trabal ho portu gu eses  estão aobter mel h ores resu l tados do  qu e mui tos ou tros
Estados-Membros. O eq ui val ente a  tempo i ntei ro
da taxa  de emprego s i tu a-s e entre as  mai s
el ev ad as  da  U nião Eu ropei a.  U m dos  mais grav es
probl emas rel aci onados com a  conti nu ação do
processo de recu peração da economi a portu gu es a
prende-se com o bai xo ní v el edu c ati v o da
mão-de-obra. Emb ora o ní v el edu cati v o dostrabal hadores mai s  j ov ens  tenha mel horado
si gnifi cat i v amente, qu ando comparado com as
anteri ores gerações, está ai nda  mui to aqu ém do
dos ou tros Estados-Membros. A l eg i s l ação de
prote cção do emprego de Portu gal é consi derad a
rel ati vamente estri ta, pel o qu e os  contratos a
prazo têm  v i ndo a  crescer em i mportânci a. Tendo
em conta o q u e  precede, Portu gal dev erá  atri bui r
u m el e v ado grau de pri ori d ade aos se gui ntes
aspectos:
i . necessi dade de mel horar a  edu caç ão e a
formação, por forma a reforçar a
empregab i l i dade  e a adaptabi li dade  da
popu l ação activ a,  e acompanhar estas
medi das por u m s i stema ade q uado de
prestações soci ai s,  por forma a garanti ri ncenti v os ade q uados para  a  parti ci pação
em medi das  activ as  do mercado do
trabal ho e para a ace i tação de  ofertas de
emprego; e
i i . dev erá ser  prossegui da  a e stratégi a  de
apl i caç ão de d i v ers as  l eis de sti nadas  a
mel horar o desempen ho do mercado detrabal ho, i ncl ui ndo a fl ex i bi li zaç ão dos
despedi mentos e das re gras de a fectação de
tarefas e  a i ntrodu ção de u ma ma i or
fl exi bil i d ade a nív el dos horári os de
trabal ho, com o obj ecti v o de mel horar a
fl exi bil i d ade do  mercado.
4013 . F IN LÂN D IA
O rápi do cresci mento económi co regi stado nos
ú l ti mos anos foi i mpu lsi onado pel o d i nami smodas exportações, centradas em produ tos de al tatecnol ogi a; a  procu ra i nterna recu perou  daanteri or recessão e o emprego está em expansão,embora o desemprego, fu ndamental mente de
carácter estru tu ral ,  permaneça el ev a do. O forte
cresci mento j u ntamente co m u m control o fi rmedas de spesas  orçamentai s resul tou  nu m  processode consol i dação  orçamental  extremamen tebem-su cedi do. Dadas  a s perspecti v a s d amanu tenção de u m forte cresci mento, passou  av eri fi c ar-se u m ri sco signi f i cativ o desobreaq u eci mento.
Políti ca orçam ental
O excedente do sector pú bl i co adm i ni strati v opassou  de  1 , 3 %  em 19 98  par a 2 ,3 %  do PIB  em1 99 9 .  De acordo com o Programa de
Estab ilid ade actu a l izado, o excedente dev erá
permanece r su peri or a 4 %  do PIB em todo operí odo de 2 00 0 a  20 03 , prov i ndo a pri nci palcontri bu i ção do excedente da admi n i straçãocentral . O perfi l efectiv o do excedente dependeráda a l tu ra  em qu e forem efectu adas  redu ções nosi mpostos e contri bu i ção q u e  i ncidem sobre otrabal ho, q u e  o Gov erno prete nde redu zi r em1 ½% do PIB até 2 00 3 .  Os  excedentesj u stifi cam-se pel a  nec essi d ade de  reali z ar ospreparati v os para u ma popu lação em rápi doenv el heci mento. Tend o em conta o q u e  precede,
a pol í ti ca orçamental  de v erá ter por obj ec ti v o:
i . manter a postu ra ri gorosa  da  pol í ti ca
orçamen tal , apresentada no orçamentopara 20 00 , d ado os r i scos crescentes de
sobreaq u eci mento, e estar vi g i lante para, j á
em 2 00 0 ,  tornar essa polí ti ca  mai s  estri ta,caso os riscos se  v enham a  perfi lar deforma mai s  cl ara;
i i . conti nu ar a a u mentar o excedente
orçamen tal  atra v és de  u ma  redu ç ão doráci o entre as de spesas  pú bl i c as e  o PIB;para este efei to, respei tar com f i rmeza  asdi rectri zes para  as  despes as d aadmi ni stração central  par a 2 00 1 e 2 00 4 ,anu nci ada s em M arço de 20 00 ;
iii. prossegu i r as red u ções na  el evada  carg a
fi sca l  q u e  recai sobre o trabal ho, tal como
aconteceu  em 1 99 9 e 2 00 0 ,  no âmbi to deu ma reestru tu ração  do s i stema f i sca l  com oobj ecti v o de apoi ar  a  cri ação  de emprego.Mercad os de pro duto s
A i ntegração d a economi a f i nl andes a nos
mercados de produ tos eu ropeu s mel horou  desde
q u e  o país a deri u à  U nião Eu ropei a.  Foramal cançados  progressos s i gni f i cativ os e  rápi dos natransposi ção da l eg i slação do mercado i nterno ena li beral ização dos sectores da stel ecomu ni cações e da  el ectri cidade. O j ái mportan te esforço em matéri a de I& D  foi ai nd areforçado desde meados d a décad a de  90 .Contu do, exi stem ai nda  possi bi li da des demel hori as a  ní v e l  dos  preços e da  produ ti vi dadeda economi a f i nl andesa  se  for resol vi do oprobl ema da i nade q uação d a concorrênci a em
determi nados sectores. Tendo em con ta o qu e
precede, a Fi nlândi a  dev erá  atri bui r u m el e v adograu de pri ori dade  aos  seg u i ntes aspectos:
i . necessi dade de tomar nov as  medi das  para
reforçar a concorrê nci a em div ersossectores, pri nci pal mente no co mérci oretal hi sta e  no sector bancári o; necessi dadede estu dar  a  possi bil i d ade de  u ma  reforma
da l egislação de  concorrê nci a, por forma a
q u e  a au tori dade  de concorrênci a tenhapoderes para apl i car os arti gos  81º  e  8 2º  d o
Tratado CE; e
i i . dev erá ser  asse gu r ada  u ma  mai or abertu ra
dos mercados dos contratos pú bl i cos e  dosserv i ços pú b l i cos, o  qu e de v erá contri bu i rpara bai x ar os cu stos e  mel horar a
q u a li dade.
Mercad os de cap itais
A bo ls a  f i n lan de sa  cre sc e u fort ement e  nos  úl t i mo s
ano s,  t anto  em  t ermo s  de  ca pi t a liz aç ão  como  emtermos  de  n ú m ero  de  empre s a s  cot ad a s.  Omerc ado  dos  c apita is  d e  r i s co  é  act iv o  e  a  r ecent ec r i aç ã o d e u m me r ca d o pa ra e m pr es as d e el ev ad oc res ci mento  i r á  fa v o recer  o  d es en v olvi m ento  do scap i t a is  de  r isco .  Cont udo,  de v er ão  ser  en v id ado snov o s  e sfo rço s  pa ra  apo iar  o  d es en v o lvi mento  domercado  dos  capita is  d e  r i s c o.  T endo  em  c ont a  oqu e  pr ece de ,  a  F i n lând ia  d e v er á  atr i b ui r  u m
ele v a do  gr a u de  p rior i d ad e  ao s  se g ui nte s  a specto s:
i . nece ss id ade  de  cons a gr ar  e spe c ial at enç ão
ao s ex emp l os  de  bo a s  pr át i cas  apr es ent ado sna  Com u n i ca ção  re lat iv a  ao s  cap i t a i s  derisco  de  O utubro  de  1999 n a s  á re as  de
l e g is l a ç ão  d a s  f a l ên ci a s  e  d a  promoç ão  de
reg i m es  i no va dore s  d e  pa rtici p aç ão  do strab a l h ador es ,  i nclui ndo  a s  opçõ es  decompra  de  ac çõe s;  e
41i i . prossecu ção das  acções de sti nadas  a
prom ov er o i nv esti mento por parte dos
i nv esti dores i nsti tu ci onais nos mercados deacções.
Mercad os do trabal ho
A si tuação do  mercado do trabal ho mel horou
consi derav el mente em 1 99 9 .  Contu do, a tax a de
desemprego conti nu a a ser  su peri or à  médi a  d a
U ni ão E u ropei a e, ma i s  i mportante ai nda, é  qu ase
total mente de carácter estru tu ral . Entre ou trosprobl emas i mportan tes, poderão ci tar-se u ma
el ev ad a dependênci a d as  prestações soci a i s  por
parte da popu l ação  em i d ade acti va, u ma e l ev a da
tri bu tação do trabal ho e u m l equ e s alari a l  pou co
al arg ado. Re gistaram-se es forços signi fi cati v os
para redu z i r a  car ga fi sc al sobre o trabal ho e para
mel horar a qu a l i d ade d as med i das  activ a s domercado do trabal ho e i ntensi fi c ar a  s u a
apl i caç ão. Estes e sforços preci sam de  sereq ui li brados por reformas do sistema de
prestações soci ai s,  a  fi m  de q u e  este ú l ti mo apoi e
di nami camente os programas de  activ ação  e torneas estru t u ras de base  mais f av oráv e i s  ao emprego.
Tendo em conta o q u e precede, a  Fi n l ândia
dev erá atri bui r u m el e v ado  gra u  de  pri ori dade aos
segui ntes aspectos:
i . necessi dade de reexami nar o  regi me geral
de prestações soci a i s com o obj ectiv o de
au mentar a d i sponi bi li dade  para a acei taçãode emprego, tornand o a procu ra de
emprego mai s efi caz  e asse gu rando a
exi stênci a de  i ncenti v os su f i ci entes para  a
acei tação d as ofertas  de emprego e para  a
permanê nci a na popu lação act i v a;  e
i i . dev er-se-á prosseg u i r  na senda  da s
recentes ori en tações pol í ti cas  no senti do
de redu z i r a  carg a fi sc al sobre o trabal ho e,
em especi al ,  de reduzi r  as  taxa s de  i mpostomargi nais efectiv as  sobre os s alári os ma i s
bai xos.
4214 . S UÉC IA
A econom ia  s u ec a  d e v er á  cont i n uar  a  re g ist ar  u m
c res ci mento  vigoro so  e  s u per i or  ao  t ende ncial em2000 ,  i mp uls i on ado  por  u m  cre sc i ment o fort e  econtí n u o  d a  proc u r a  i nte rna  e  pe l o  d i n am ismo  d a sexport açõe s .  Com  u m a  procu r a  d i nâm ica,ju nt ament e  com  pre s sõe s  i n fla cionist a s  re d u z id as ,
ser á  d e  pre v e r  a  c ont i n uaç ão  do  cre sci mento  do
e m p r eg o e u ma r edu çã o da tax a d o de se m p r eg oduran te  o  corr ente  ano.  Cont u do ,  pod erã o s u r g i rli m i t açõe s  a  n ív e l d a  o fert a ,  a s  qua i s  po der ãoexer cer  u m a  pre s sã o no  s ent i do  da  s u b i d a  dospreço s,  pr i nci p a l me nte  ten do  em  conta  a srestr içõe s  no  mer ca do  do  t rab a l ho .
Políti ca orçam ental
Em 1999, o ex ced ente  do  s ector  p ú b li coadm i n istr at iv o  perm an ece u em  1 , 9%  do  PIB , o use ja  o  me smo  va l or  qu e  em  1998 .  Se g u n do  oPro gr am a de  Con v er gên ci a  actua liz ado ,  o
obj e ct iv o  pa ra  2000 e  s u b se qu ent es  ano s  con s iste
na  m an u tenç ão  de  e xce dent es  de  p el o  meno s  2 %do PI B.  E st a  s i t ua ção  re s u l t ar á  da  cont i n uaç ão  doproce sso  de  con tro l o  r igoroso  d as  de spe s a s,  o  qu eperm i tirá  ig ua l ment e  u m a  red uç ão  do  r áci orece i t a s/ PIB .  Ten do  em  cont a  o  que prec ede ,  apolí t i c a  orç am ent a l  de ver á ter  como  ob ject iv o s:
i . tornar  m a is  v igo ros a  a  po st u r a  d a  po lí t i ca
orçam ent a l ,  ten do  em  conta  o  conte xto  deu m  cr e sc i mento  d i n âm i co,  por  form a  aapo iar  a  p olí t ica  monet ár ia  no  s e u ob j ect iv ode  e st ab il id ad e  do s  pre ços ,  d a do  o  r i s cocres cent e  de  vi r em  a s u r g i r  r est riçõe s  no
lado  d a ofe rta  n um f u t u ro  pró x i mo;
i i . manter  u m  contro l o  r igoro so  d a s  d esp es a s
duran te  o  pre sent e  ano  e  no  próx i m o,  doqua l dep end em  d e  form a  s ign i f icat iva  a spersp ect ivas  or ç ament a is,  perm i t i n do  as s i mu m a  re d u ç ão  cont í n ua  do  rá c i o  entr e  a s
de spe sa s  p ú b li ca s  e  o  PIB ; e
iii. c onti n uar  a  r ed uz i r  a  car g a  f isca l ,  a  qua l
perman ece  e l e vad a  ape s ar  do sde sa gr a vamento s  f i s ca is  ope ra do s  em  2000 .
Mercad os de pro duto s
A ec onom ia  d a  S u écia  e st á  cad a  v e z  m a is  i nte gr ad a
nos  mer ca do s  d a  Com u n id ade  e  obte v e  exc e l ente s
res ul t ado s  n a  tr an spos içã o d a  l e g isla ção  domercado  i nt erno.  Os  a uxíli o s  e st at a i s  s ãor e du zi d os ; as de s pe sas e m I& D sã o a s mai sele v a d as  de  en tre  o s  1 5 E sta do s-Membro s  da
U n ião  E u rop eia ;  for am  en v id ado s  gr and eses forço s  no  sent i do  de  de sre g ulament ar  o ssecto re s  de  red e.  Cont udo,  ex iste  a i nd a  m ar gempar a  me l hor ia s  a  n íve l do s  pre ços  e  d aprod u t ivi d ad e  na  econom ia  s u ec a,  de sd e  qu e  se jareso lvi d o o prob l em a  d a  i n ad e qu a ç ão  d aconcorrên c i a  em  d eterm i n ad os  se ctore s.  T endoem cont a  o  qu e  pre ced e,  a  S uéc ia  d ever á  atr i b ui ru m  e le v a do  gr a u de  p rior i d ad e  a os  se g ui nte s
a specto s:
i . nece ss id ade  de  pro s se g ui r  o s  e sfo rço s  no
sent ido  de  e li m i nar  a s  re g ulament a çõe s  qu ei mpe dem  o u li m i t am  a  c oncorrência  n a
distr i b uição  a  r eta l ho ,  con str u ç ão  e
prod u tos  f arm acê u tic o s,  ten dos i m ul tan e amente  em  cont a  qu e  é  d if í c ila l c anç ar  a  p l en a  con corrên c i a  n u m  p a ís  comu m  i mport ant e número  de  re g i õe s  po ucopov o ad a s.  A  a u to rid ad e  de  concorr ênc iade v er á  ser  dot ad a,  t a l como  p re vi st o pe l oGov e rno,  do s  po der es  n ece s sá ri o s  p ar a
ap li car  o s  a rt i go s  81 º  e  82 º  do  Tr at ado  CE;
i i . pros secução  d as  i n ic iat iva s  no  s ent i do  de
mel ho rar  a  concorr ênc ia  nos  se ctore s  do stran sporte s  ro do vi ár i o s , a éreo s  e  por
a u tocarro ;  e
iii. n e ce s s i d a d e  d e  p r o s s e g u ir  v i goro s amente  a s
i n i ciat ivas  que  for am  lanç a da s  p ar aa u ment ar  a  e f i ci ên ci a  n os  se c tore s  do scontrato s  p ú b li co s  e  d a  pre st aç ão  d e
ser vi ço s  p ú b li co s.
Mercad os de cap itais
O  merca do  d e  cap i ta is  s u ec o  t em-s e  car ac t er iza do
por u m a  r áp i d a  g l ob a liza ção ,  m u t aç ão  te cno l ó gic a
e cre sc i men to  do s  i n v e st i mento s  em  cap i t a is  d e
risc o . O  me rcado  dos  cap i ta is  d e  r isc o  é  u m
merc ado  act iv o ,  ten do  e v o luí do  de  u m  e str u t u r a
ca ra cte ri z ada p el o p e queno  n ú mero  de
i nter ven i ente s ,  pr i nci p a l mente  p ú b lic os ,  p ar a um
merc ado  com  u m  n ú mero  s ign i f icat iv o  de
i nter ven i ente s  pr ivado s .  Cont u do ,  as  empre s as ,  n ass u a s  f as es  m ui to  i n icia is  e  a s  empre s a s  nã o
pertenc ente s  a os  " secto re s  de  cre sc i m ento"  t êm
a i nd a  dif i culd ade s  em  m obiliz ar  cap i t a is.  T endo
em cont a  o  qu e  pre ced e,  a  S uéc ia  d ever á  atr i b ui r
u m  e le v a do  gr a u de  p rior i d ad e  a os  se g ui nte sa specto s:
i . nece ss id ade  de  pro s se g ui r  o s  e sfo rço s  pa ra
promover  o  a ce s so  ao  cap i t a l de  r isco,  emespe ci a l p ar a  a s  pe qu en a s  empr es a s  n ão
43perte ncent es aos sectores da s al tas
tecnol ogi as; ter em atenção os exempl os deboas práti cas apresentados naComu ni cação rel ativ a  aos  capi tais de  ri scode Ou tu bro de  19 99  nas  área s d atri bu tação e da  promoção de regi mesi nov adores de parti ci pação dostrabal hadores, i ncl ui ndo os d as  operaçõesde compra de acções.
Mercad os do trabal ho
A si tuação do  mercado do trabal ho começou  a
mel horar de forma apreci áv e l  em 1 99 9 e a tax a de
emprego, em especi al  a d as m u l heres, é  u ma  das
mai s e l evadas  na U ni ão.  Apesar d as med i das  já
tomadas, a  carga  f i sca l  sobre o trabal hopermanece mu i to el ev ada  e os  regi mes  de
prestações soci ai s  generosos. O  Gov erno su eco
está, com toda a  raz ão, a  centrar a s u a  pol í ti ca  do
mercado do trabal ho na mel hori a do c api tal
hu mano. A actu a l  reestru tu raç ão da s medi d asacti v a s do mercado do  trabal ho dev erão mel horar
a s u a  efi c áci a,  embora sej a  i mportan te conti nu ar a
ori entar ri gorosamente os programas para osdesempregados de l onga d u ração ex i stentes e
pote nci ai s,  bem como para sati s fazer  a procu ra
neste mercado. Tendo em con ta o q u e  precede, a
França dev erá  atri bui r u m el e v ado grau de
pri ori dade aos  seg u i ntes aspectos:
i . necessi dade de tomar medi das  a di ci ona i s
para redu z i r a  el e v ad a carga  fisc a l  sobre orendi ment o do trabal ho, em especi al dos
trabal hadores qu e recebem menores
salári os l íq ui dos; e
i i . necessi dade de confi rmar e adaptar os
regi mes de  prestações e de ass i stênci a
soci al por forma a c l arifi car  os cri téri os de
el egi bil idade, l i m i tar o perí odo de
concessão dessas  prestações atrav é s de
u ma pol í t i ca de  activ aç ão, reforçar aadmi ni stração e  g aranti r i ncenti v os ef i ca zes
para a  acei taç ão de ofertas  de emprego.
4415 . R EIN O U N IDO
O cresci mento no Rei no U ni do em 1 99 9 excedeu
as expectati vas, prev endo-se para  20 00  u mcresci mento ai nda mais v igoroso, su peri or aotendenci al , embora não se prev eja u mrecru desci mento si gni f i cativ o da  i nf l ação. Asi tu aç ão no mercado de trabal ho de v erápermanece r sól i da  e embora os s alári os comecema rev elar algu ns  si na i s  de acel eração, as  medi dasgov ernamentai s já tomadas  para promov er asopor tu ni dades de  emprego e para tornar o
trabal ho mai s atracti v o de v erão li mi tar os  ri scos
de o cresci mento se traduzi r em ma i ores pressõessobre o mercado do trabal ho.
Políti ca orçam ental
As f i nanças pú b l i ca s reg i staram u m excedente de1 ,2 %  do PIB em  19 99 . As  a u tori dades  prev êemactu al mente qu e o excedente se j a de 1 ,3 %  do PIBno exercí ci o orçamental  de 19 99 -20 00 , contra os
0 ,3 %  do PIB proj ectados no Programa  de
Conv ergênci a actuali zado.  O orçamentoanu nci ado em M arço prev ê o a u mento dasdespesas em determi nadas áreas; ex i stemi g u al mente pl anos para  a u mentar, mai s  do q u eanteri orme nte anu nci ado, o i nv e sti mento pú bl i co,expresso em percen tagem do PIB, qu e re gi staactu al mente ní v e i s  bai xos. Contu do, prev ê-se qu eas f i nanças  se mantenham nu ma si tuaçãoexcedentári a confortáv el  no perí odo 2 00 0 -200 1 .Tendo em conta o q u e precede, a  pol í ti caorçamen tal  dev erá  ter como obj ecti v os:
i . manter  a  po s i ç ão  s u b j a cente  d as  f i n anç a s
p ú bl i cas e m t er m o s gl o bai s i n al te ra da ,t o m a nd o e m co nsi de ra çã o a ev ol u çã oestr u t u r a l da  econom ia;  g ar ant i r  qu equa i s quer  no vas  de spe s as  o u i n i ciat iva sf i s ca is  se jam  coe rente s  com  es te  ob j ec tiv o ;  e
i i . prossegu i r a pol í t i ca de  a u mento
si gnifi cat i v o do r áci o do i nv esti mentopú bl i co em activ os fi xos  rel ativ amente aoPIB, no contex to de u m control o ri gorosodas de spesas  pú bl i cas  totai s.
Mercad os dos pr odut os
A economi a do Rei no U ni do está  bastanteexposta à concorrên ci a i nternaci onal . Al i berali zaç ão dos mercados  de bens e  de ser v i çosno Rei no U ni do está,  em mui tos a spectos, mai sav ançad a do qu e nou tros Estados-Membros.
Contu do, su bsi stem probl emas, pri nci pal mentenos transpor tes. Apesar dos esforçossi gnifi cat i v os  e da s reformas para  mel horar ofu nci onamento dos mercados de produ tos, oRei no U ni do confronta-se com u m probl emagrav e  qu e adv ém d a su a  ba i xa produ tiv i d ade. Aredu ção das  despes as em I & D e  da  i ntensi dadeda i nov ação poderão não ser estranhas  a  estasi tu aç ão. A e l evada  taxa  de f al ênci a s de  empresas
e a fal t a de  qu a l i f i cações são também fonte de
preocu pações. Tendo em co nta o q u e  precede, oRei no U ni do dev erá  atri bu i r  u m e l evado gr au depri ori dade aos  seg u i ntes aspectos:
i . necessi dade de acompanhar e, se
necessári o, reforçar a ef i các i a  das  medi d asq u e  têm si do tomadas  ou qu e foramanu nci ada s para  dar  resposta aosprobl emas da redu ção  dos es forços emI& D, da  bai xa  i ntensi d ade de  i nov aç ão, dafal ta  de q uali fi cações e da e l evada  taxa  defal ênci a s d as  PME; e
i i . desenv o lvim ento de u ma estratég i a
coeren te para os transportes por forma aabordar os probl emas docongesti onamen to rodov i ári o, doi nv esti mento i nadequ ado noscami nhos-de-ferro e da bai x a q uali dade  doserv i ço pú bli co de transportes.
Mercad os de cap itais
O mercado de cap i tal do Re i no U ni do ati ngiu amatu ri dade e  é competi ti v o, estando a serempree ndi das d i v ers as i ni ci ativ as  no senti do dedesenv ol v er os  mercados dos c api tai s  de  ri sco.Contu do, o i nv esti mento em capi tai s  de risco emempresas na s u a  fa se i n i ci a l  permanece bai xocomparati v amente ao v ol u me  das  operações deaq ui s i ção d as  empresas por parte dos seusq u a dros gestores ou externos. Al ém disso,embora os fu ndos de pensões não e stej ami mpedi dos de i nv esti r  em capi ta i s  de risco porregu lamentações pru denci ai s  qu anti tativ as,  o se u
i nv esti mento neste domí ni o permanece bai xo.
Tendo em conta o q u e precede, o Re i no U ni dodev erá atri bui r u m el e v ado  gra u  de  pri ori dade aosegui nte aspecto:
i . anál ise d as r azões q u e  i mpedem os f u ndos
de pensão de i nv esti rem em capi ta i s  deri sco, apesar d a i nexi stênci a  de restri çõespru denci ai s  qu anti tativ as,  e tomar medi da spara esti mul ar e ste i nv e sti mento.
45Mercad os do trabal ho
Os resul tados  do mercado de trabal ho do Rei no
U ni do nos ú l ti mos anos contam-se entre os
mel hores na U ni ão  Eu ropei a. A s recentes
reformas i ntensi fi caram e  a l arg aram a  abordagem
di ta "welfare to work" .  As  reformas dos s i stema
fi sca l  e  de prestações sociais f i zeram  descer a s
taxas marg i nais de  i mposto para os traba l hadores
com sal ár i os ma i s red u z i dos, possi bili tando
si mul taneamente prestações soci ai s  as soci ada s aoemprego para as famíl i a s e  para os  def i ci entes.
Foi  elaborada u ma estratég i a  para mel horar a s
estru tu ras de  acol hi mento das  cri anças.  Foram
tomadas div ersas  medi da s e speci al mente di rigidas
a l oca l i d ades  e reg i ões com el e v ado de semprego.
Contu do, no co ntext o de resu l tados  g l obai sposi ti v os, ress al ta  o probl ema de bol sa s de
desemprego conce ntrado, sendo em parte de
l onga d u ração. Tendo em conta o qu e  precede, oRei no U ni do dev erá  atri bu i r  u m e l evado gr au de
pri ori dade ao segui nte aspecto:
i . necessi dade de prossegui r os  esforços para
enfrentar o pr obl ema do desemprego
concen trado em áreas e comu ni d ades
desfav oreci d as, com o obj ecti v o  de reduzi r
a proporção de famí li as  com todos os se u smembr os desempregados; dev erá  ser
reforçada a e stratégi a  prev enti v a  do
desemprego de l onga du ração,  com o
obj ecti v o de possi bil i tar  u m nov o i ní ci o  de
carrei ra no prazo de 1 2 meses  para os
adul tos desempregados, em conformi dade
com as Di rectri zes  para o  Emprego.