COMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS
AMBIENTECOM (88)338 final
Bruxelas ,16deAgosto de1988
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Viv .
AGRICULTURA
(Comunicação daComissão )

λ
AMBIENTE EAGRICULTURA
I.INTRODUÇÃO
1.'Evolução daagricultura ereforma daPAC
Aagricultura é,portradição ,umaaliada doambiente .Aolongo dossé¬
culos ,osagricultores europeus moLdaram ,mantiveram eprotegeram agran¬
demaioria dasterras docontinente .Como dependiam danatureza para os
seus meios deexistência ,osagricultores viveram etrabalharam ,emgeral ,
emharmonia comanatureza ,oquepermitiu manter umequilíbrio ecológico
estável .Desempenharam ,portanto ,umpapel-chave naconservação dosso¬
losenaprevenção dapoluição rural .
Esta situação continua averificar -se,emgrande parte .Sãoainda os
agricultores queprotegem muitas dasterras agrícolas contra odesgaste ,
apoluição ou aerosão .Naszonas onde odespovoamento eoabandono das
terras apresentam graves riscos ecológicos ,émuitas vezes aactividade
agrícola queevita estes riscos .Esta situação começa ,noentanto ,amu¬
dar .
Nodecurso dosúltimos quarenta anos ,aagricultura ,conheceu ,porumla¬
do,umgrande desenvolvimento tecnológico queintensificou aspráticas de
exploração e,poroutro lado ,sofreu aspressões exercidas poroutras acti -
vidades económicas ,tais como aurbanização ,odesenvolvimento industrial
edostransportes .
0recente reexame dapolítica agrícola comum ,confrontada com oproblema
dosexcedentes deprodução levou ,porconsequinte ,aComunidade areflectir
sobre opapel daagricultura naeconomia enasociedade ;objectivos como
oauto-aprovisionamento alimentar ,ousocioeconômi coscomo amanutenção
dorendimento dosagricultores ,foram completados porobjectivos afavor
daprotecção decertos valores tradicionais que aagricultura representa
nanossa sociedade ,nomeadamente noquediz respeito áprotecção doam¬
biente .Daqui resulta que asmedidas atomar apartir deagora para um
melhor domínio daprodução devem sertais quequalquer progresso futuro
nosector agrícola seja conseguido emharmonia comasexigências doam¬
biente eque oequilíbrio ecológico seja eventualmente restabelecido nas
zonas atingidas .
Foineste âmbito que aComunidade trabalhou progressivamente emmatéria
depolítica estrutural agrícola afimdecriar medidas deacompanhamento
para areforma dasorganizações demercado .Asalterações sucessivas do
R.797/85 (1),relativo èmelhoria daeficácia dasestruturas agrícolas ,
sãotestemunho duma vontade depromover umgrande número deacções cen¬
tradas noduplo objectivo deevitar ,porumlado ,osproblemas devidos a
umaagricultura intensiva e,poroutro lado ,consequências negativas pa¬
raoambiente .
(1)JOL93,de30.3.85 ,p.1.

Além disso ,oacordo dos Chefes deEstado edeGoverno ,deFevereiro de
1988 ,relativo âreforma daPAC,consolidou osmeios para atingir estes
objectivos .
Assim ,existe hoje emdia,umcontexto ma1s favorável para aintegração
dadimensão doambiente noâmbito daadaptação dopotencial deprodução
ásexigências domercado .
Reflexões daComissão emmatéria deagricultura edeambiente
2.1 .0Livro Verde
AComissão sublinhou várias vezes que apolítica agrícola deve ter em
conta oambiente .0"Livro Verde ",emJulho de1985 ,declarava nomea ¬
damente :"Verifica -secada vezmais que opapel daagricultura numa
economia moderna industrializada consiste nãosóemassegurar asfunções
estratégicas ,económicas esociais mas também emconservar oambiente ru¬
ral .Agora que aComunidade éauto-suficiente relativamente aumgrande
número deprodutos agrícolas eseencontra ,portanto ,obrigada agerir
prudentemente assuas capacidades deprodução ,asconsiderações emmaté ¬
riadeambiente ganham ainda maior importância ". AComissão observava
ainda :"Nodecurso dos últimos decénios ,aagricultura conheceu uma re¬
volução tecnológica quealterou radicalmente astécnicas culturais .A
inquietação aumenta quanto aosefeitos destas mudanças sobre oambiente ",
inquietação partilhada nãosópelas populações urbanas mastambém pelos
próprios agricultores e...apesar dosinteresses doambiente játerem
sido tomados emconta pela PACnestes últimos anos ... éconveniente con¬
siderar quais serão asoutras medidas quepoderiam serprevistas napers -
pectiva dopróximo decénio ";olivro verde reconhecia que "aagricultura
deve serconsiderada como umsector económico que ,talcomo outros secto ¬
resdeactividade potencialmente prejudiciais ,deveria serobjecto deres
trições edecontrolos públicos razoáveis ,concebidos para evitar umade¬
terioração doambiente ",que "deumaforma geral ,oprincipio dopoluidor
-pagador "deveria seraplicado eque osagricultores nãodeviam esperar
receber umaindemnização porparte dospoderes públicos nocaso deser
instituída umaregulamentação desse tipo ".Além disso ,foisublinhado
que "tãoimportante como aprotecção passiva "doambiente éapolítica
concebida para promover astécnicas culturais queconservam oambiente ru
ral eprotegem locais específicos ".

-3-
2.2 .Programa deacção emmatéria deambiente
Noseuquarto programa deacção emmatéria deambiente (1987-1992 ),a
Comissão salienta ,emespecial ,anecessidade deintegrar adimensão do
'ambiente nasoutras políticas comunitárias ,incluindo apolítica agrícola
Aeste respeito aComissão considerou necessário estabelecer umjusto
equilíbrio entre odesenvolvimento agrícola easnecessidades ,porvezes
opostas ,daconservação domeio natural .Assim ,anunciou propostas com
oobjectivo dereduzir osdanos causados pela agricultura nainfra-estru -
tura ecológica .Estas propostas diriam nomeadamente respeito àspolui ¬
ções provocadas pela produção animal epela utilização excessiva deadu¬
bos,bemcomo àprotecção dohabitat natural .
3.Reflexões doParlamento Europeu
0Parlamento Europeu ,nasuaresolução de19.2.1986 ,salientou que "are¬
forma daPACfornece aocasião deseelaborar umapolítica agrícola coe¬
rente ,visando igualmente apreservação doambiente edomodo devida no
meio rural "e"que énecessário encontrar osmeios para satisfazer asne¬
cessidades económicas esociais daComunidade agrícola tendo emconta os
aspectos ecológicos ". 0Parlamento pediu ,além disso ,"umapolítica glo¬
balcentrada emobjectivos quantitativos equalitativos visando nomeada ¬
mente :
-aafectação racional dossolos easuaconservação alongo prazo ,bem
como aprotecção doconjunto dosrecursos eriquezas naturais ,
-amanutenção eodesenvolvimento davida rural ,
-aprodução duma alimentação dequalidade ,
-umreforço decooperação entre osector agrícola eosector industrial ,
-amodificação dascondições gerais dapolítica agrícola daComunidade
demodo apermitir umaagricultura compatível comoambiente ".
0Parlamento Europeu insistiu mais particularmente nanecessidade duma
política europeia dossolos (ordenamento doterritório ,luta contra aero
sãodossolos ,repovoamento florestal ,diversificação das culturas ,ava¬
liação dasincidências noambiente aplicável aosgrandes projectos agrí¬
colas ,respeito das directivas comunitárias econvenções Internacionais
sobre aprotecção dafauna selvagem )enuma política europeia deordena ¬
mento rural integrado combase numa colaboração entre todas asinstâncias
emquestão .0Parlamento considera ainda que apolítica dasestruturas
agrícola incentivada pelo R.797/85deve prosseguir através duma melhoria
doorçamento eduma melhor repartição emfavor dasecção "Orientação "do
FEOGA pela canalização dosFundos estruturais para programas regionais
prevendo aremuneração decertas práticas agrícolas compatíveis comoam¬
biente e,oque émuito importante ,pela criação deregras precisas que
regulem aconcessão deauxílios estruturais emfavor depráticas agríco ¬
lasecológicas .

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4.Aabordagem doproblemapelosMinistros daagricultura edoambiente
OsMinistros daagricultura edoambientesalientaram tambémaimportân¬
ciadó.tomadaemconsideração derestrições deordemambiental eaceita¬
ramatesedaComissãosegundoaqualsãonecessárias medidassuplementa ¬
res.
Asconclusões surgiramaquandodedoisencontrosinformais quereuniram
respectivamenteosministros daagricultura em8.9.1987 emNyborg(Dina¬
marca)eosministros doambiente em26-27deFevereiro de1988em
WiIbad-Kreuth (Alemanha).
Osdebatespermitiramverificar que,apesardeexistirumaconvergência
entreoobjectivo deummelhorcontrolodaprodução,porumlado,euma
politicadeambienteporoutro,osministros daagricultura tinhampreo¬
cupaçõesdiferentes emresultado dadiversidade dassituaçõesregionais
naComunidade .Aesterespeitonotamosduaspreocupações principais :os
problemas causadosnoambienteporumaagricultura intensiva eadesei–
tificaçãorural,Igualmenteprejudicial dopontodevistaecológico.
Osministros daagricultura reconheceram anecessidade dumamelhorcoor¬
denaçãodaComunidade naprocuradumequilíbrioecológico naagricultura ,
masmostraram-seprudentesquantoáoportunidade deestabelecer regras
comunsaniveleuropeu,tendoemcontaanecessidade deencontrarsolu¬
çõesadhocadaptadas ásdiversidades especificas daszonasemquestão.
Osministros doambientenotaramtambémqueeranecessário abordarcom
prudência umproblematãocomplexo edelicado comoodesenvolvimento d»,
agricultura emharmonia comasexigências doambiente.
Relativamente àpreservação dumambientedondeosagricultores extraema
suasubsistência ,osministros doambientesublinharam anecessidade duma
políticadeprevenção edecorrecçãodosexcessosdaagricultura intensiva
emalgumaszonas,semreduzirnoentantooníveldevidadosagricultores .Ifriatal
políticapoderiabasear-se,nomeadamente ,napolíticaestruturalagríco¬
la,no"set-aside",naextensificação ,napré-reforma,quedeverãoser
utilizadosplenamenteparaseconseguiratingirosobjectivos depro-
tecçãodoambiente.
Osministrosdoambienteconcluíram nomeadamente ,queadimensão"ambien¬
te"deveriaserprogressivamente integrada naagricultura equeaflexi¬
bilidadenecessáriaparateremcontaasdiferenças desituaçãonosEsta-
dos-membros nãodeveriaimpedirafixaçãoeorespeitodosprincípios co¬
muns.Ascompensações eincentivosfinanceiros ,juntamente commedidas
regulamentares ,deverãoapoiaroesforçodosagricultores paraaprotecção
doambientedevendoserprestadaumaassistência adequadanosdomíniosda
formação,dainformação edadivulgação .

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(
5.Aabordagem doproblemanasorganizações internacionais
Realizam-seemtodososEstados-membros ,bemcomoemváriaorganizações
.internacionais ,debatessobreomesmoassunto.
AOCDE,porexemplo,criouumgrupodetrabalho"adhoc"sobreoambiente
eaagricultura queelaborou umrelatóriomuitopormenorizado ecompleto.
ForamtambémefectuadOs trabalhosimportantes noâmbitodoConselhoda
EuropaedasNaçõesUnidas.Aesterespeitoéconvenientereferirore¬
centerelatórioBruntlandrelativo aumareflexãoespecifica sobreospro¬
blemasambientais naagricultura . i
6.0objectivoprosseguido !
0presente documento ,baseado nasvárias posições expressas quer pelo Par¬
lamento Europeu ,quer pelos ministros daagricultura edoambiente ,e
apoiado notrabalho aprofundado járealizado naComunidade enasorganiza ¬
ções internacionais emmatéria deagricultura edeambiente ,tempor
objectivo precisar aorientação daComissão nessa matéria .
Este documento debruça -seemespecial sobre asrepercussões daevolução
recente daagricultura sobre oambiente afimdeidentificar osproblemas
eestabelecer princípios comuns e/ouorientações acompanhadas depriori ¬
dades deacção ,bemcomo umaprimeira lista depropostas aapresentar ao
Conselho .
Comefeito ,umapolítica realizável emmatéria deambiente edeagricul ¬
tura para aszonas rurais daEuropa deve terinteiramente emconta adi¬
versidade daagricultura europeia ,osvários problemas existentes noque ^
diz respeito aoambiente easituação socioeconómi cadaagricultura .A
este respeito ,aComissão examinará ,tanto quanto possível ,osaspectos
sociais ,económicos eambientais bemcomo osdados científicos mais re¬
centes .
0principio do"poluidor-pagador "deve ,naturalmente ,seraplicado âacti-
vidade agrícola ,domesmo modo que éaceite noutros domínios ,masisso
deve serfeito emligação comasoutras políticas concebidas para respon ¬
der ásnecessidades particulares dapopulação rural .

-6-
IIPROBLEMAS ESPECÍFICOS
Asmudanças quecaracterizaram aagricultura nodecurso dosúltimos decé ¬
nios -mecanização ,utilização deprodutos agroquimi cos ,melhoria das
técnicas decultivo dasterras eintensificação duma grande parte dapro¬
dução agrícola -seéverdade quederam origem aumaumento dosrendimen ¬
tos,provocaram também oaparecimento deexcedentes estruturais e,muitas
vezes ,consequências negativas para oambiente .
Foram ,emparticular ,identificados osseguintes problemas específicos :
-adeterioração dealguns habitats terrestres eodesaparecimento dees¬
pécies selvagens devido àperturbação doseuhabitat ,ápoluição eà
drenagem dezonas húmidas .Embora outros factores ,tais como oturismo ,
aurbanização ,apoluição industrial ,desempenhem também umpapel aes¬
terespeito ,parece que aspráticas agrícolas intensivas são aprincipal
causa dodesaparecimento deespécies animais evegetais emmuitas re¬
giões daComunidade .
-osproblemas relativos âqualidade daságuas emmuitas regiões onde se
pratica umaagricultura intensiva .Trata -se ,nomeadamente ,daeutrofi -
zação ,dapoluição pelos nitratos epelos pesticidas ,devido principalmen ¬
te aumautilização inadequada e/ouexcessiva deprodutos químicos ,
deadubos animais edeoutras matérias orgânicas .Emcertas regiões da
Comunidade ,osnitratos naágua potável levantam umproblema grave dado
queultrapassam ovalor-guia de25mg/litro recomendado pela Comunidade ,
ouseja ,olimite máximo de50mg/litro eapresentam umatendência para
aumentar .
Verifica -se amesma situação relativamente aospesticidas para osquais
oslimites máximos sãode0,1/^g/lpara cada produto considerado indivi ¬
dualmente ede0,5/*-g/lpara oconjunto destes produtos (Directiva
80/778 /CEE (D).
(1)J.O. nü229,de30.8.1980 ,p.11.

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Além disso ,aLongo prazo ,existem preocupações crescentes emmatéria de:
-degradação dossolos e,nomeadamente ,aerosão ,quepode serprovocada
nãosóporpráticas agrícolas intensivas ,mastambém pelo abandono da
actividade agrícola naszonas desfavorecidas ,decolina oudemontanha .
NaComunidade ,calcula -seem25milhões dehectares ,pelo menos ,ocon¬
junto daszonas ameaçadas deerosão ,ouseja ,cerca deoito vezes asu¬
perfície dosPaíses-Baixos .0problema daerosão éparticularmente
agudo nospaíses mediterrâni cosonde asperdas deterras vegetais atin ¬
gem2.800 Kg/ha/ano ,embora ospaíses setentrionais nãoescapem aopro¬
blema ;
-aumento dadifusão deamoníaco ,ligado ápecuária intensiva eâutili ¬
zação decertos tipos deadubos quedeterioram aqualidade doar.Cer¬
cademetade daquantidade total deazoto doestrume apresenta -sesob
aforma deamoníaco .Quando seespalha estrume nosolo ,amaior parte
deste amoníaco pode libertar -separa aatmosfera numprazo dealguns
dias ,seascondições forem favoráveis .
-acumulação demetais pesados eacidificação que,alongo prazo ,tor¬
namossolos impróprios para cultivo ,dapoluição daságuas quetorna
problemática aIrrigação edosresíduos dassubstâncias químicas
susceptíveis dediminuir aqualidade dosprodutos agrícolas .
-modificações dapaisagem devido âdestruição dasflorestas eaorepo¬
voamento florestal inoportunos ,aoemparcelamento ,ádestruição das
sebes ,âdrenagem daszonas húmidas .
Finalmente ,noquedizrespeito áqualidade dosprodutos agrícolas ,écon¬
veniente notar queastécnicas agrícolas modernas afectam aqualidade orga
noléptica denumerosos produtos alimentares .
III MEDIDAS EMVIGOR NACOMUNIDADE
1.Noâmbito daPAC,aComunidade jáadoptou medidas quevisam directa ou
indirectamente prosseguir objectivos deprotecção oudemelhoria doam¬
biente eorientar aagricultura moderna nesse sentido .

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Trata -senomeadamente das seguintes medidas :
-instauração dumsistema deauxílios comunitários ,naszonas sensíveis ,
aosagricultores quesecomprometem aaplicar técnicas deprodução agrí¬
cola compatíveis comasexigências deprotecção doambiente ;
-instauração dumsistema deauxílios comunitários aosinvestimentos que
visam aprotecção ouamelhoria doambiente nointerior daempresa agrí ¬
cola enoexterior damesma (indústria agro-alimentar );
-estabelecimento dasrestrições que limitam ouproíbem aconcessão de
auxílios noquedizrespeito àprodução intensiva deanimais ;
-criação deumsistema comunitário deindemnizações compensatórias que
deverão contribuir para manter umaactividade agrícola naszonas demon¬
tanha ounas zonas desfavorecidas onde oabandono daagricultura pode ¬
riadarorigem aumadeserti ficação prejudicial para oambiente ;
-proibição dautilização dumcerto número depesticidas ;
-medidas destinadas aproteger asflorestas comunitárias contra apolui ¬
çãoatmosférica eosincêndios .
-instauração deauxílios comunitários suplementares para contribuir para
aformação deagricultores comvista àreorientação qualitativa dapro¬
dução eâaplicação depráticas deprodução compatíveis comasnecessi ¬
dades doambiente .
-instauração dumconjunto demedidas destinadas aencorajar ,porumlado ,
aintensificação daprodução earetirada deterras daactividade dos
agricultores através dum sistema depré-reforma .
Entre oconjunto dasmedidas enumeradas ,éconveniente observar ,emespe ¬
cial ,que oincentivo aspráticas agrícolas compatíveis comoambiente ,
aextensif icação daprodução eo"set-aside "poderão desempenhar umpapel
importante ,emesmo decisivo ,naevolução dossistemas deutilização das
terras agrícolas eterefeitos benéficos sobre oambiente .
Finalmente ,deve notar -sequenocontexto doenquadramento dasmedidas de
auxítio nacionais admitiu -sequeestas poderão ser concedidas noâmbito
deumsistema mais flexível relativamente aos investimentos destinados à
protecção eâmelhoria doambiente ,desde quenãodêem origem adistorções
daconcorrência (artigos 92Q a94Q doTratado ).

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2.Noquedizrespeitoàaplicaçãodoartigo19QdoR.797/85relativoàme¬
lhoriadaeficáciadasestruturasagrícolas,chegaramáComissãoospri¬
meirospedidosdeparticipação financeira daComunidadenacriaçãode
-acçõesquevisamaprotecçãodoambienteemcertaszonasrurais.
Trata-sedeacçõesque,porenquanto,sóforamprevistaspordoisEstados-
-membros,aAlemanhaeoReinoUnido.AComissãoesperaqueosoutros
Estados-membros utilizemmaisamplamente aspossibilidades oferecidaspor
estadisposição regulamentar .
3.Noquedizrespeitoâaplicaçãodecertasmedidascomimpactosobreoam¬
biente,aComissão,nasequênciadopedidodoConselhoInformaldosMinis¬
trosdaAgricultura emNyborg,redigiuuminventário dasmedidaslegisla¬
tivas,regulamentares eadministrativas adoptadaspelosEstados-membros
paraaadaptação daagricultura intensiva.
Esteinventário fo1transmitido aosEstados-membros convldando-os,sefor
casodisso,aacrescentar precisões e/ouinformações complèmentares .
IVMEDIDAS APREVER
1.Utilização dasterras
Autilização dasterrasnaComunidade nãoéestática;émulti-funciona l
e,porconsequinte ,nãosebaseiaapenasnaagricultura ,emboraestaúl¬
timadesempenhe umpapelpreponderante .
Arelaçãohomem/território,asituaçãoeconómica,odesenvolvimento urba¬
noouindustrial,asexigências dohabitatdafaunaedaflorasãofacto-
resquedevemserintegrados aquandodaabordagem doproblema.
Dumpontodevistapuramenteagrícola,autilização deterrassofre
adaptações acurtoealongoprazos.
Acurtoprazo,procede-seamodificações deafolhamento noâmbitodos
sistemasderotaçãoparateremcontaagestão,aeconomiaeoclima.A
maislongoprazo,aevoluçãodomercadoeodesenvolvimento tecnológico
implicamadaptações maisgerais,verif1cando-seporumamodificação da
superfícieagrícolatotaldevidoaofactodeasterrasseremcultivadas,
abandonadas ouafectadas afinsnãoagrícolas.Aprópriautilização
agrícolaconheceualteraçõesimportantes,verificadas nestesúltimosanos,
taiscomoareduçãodaspastagenspermanentes,aextensãodasculturas
oleaginosas edasculturasforrageiras .

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Asconsequências dautilização dasterras sobre oambiente ,nomeadamente
nocontexto daagricultura ,indicam que écada vezma1s necessário pro¬
ceder aumaprogramação eaincentivos destinados aorientar aprodução
eaeliminar umaevolução perigosa para oambiente .
Aeste respeito ,talcomo jáfoireferido pelos ministros doambiente ,as
medidas estruturais são uminstrumento privilegiado para assegurar esta
programação eaintegração dadimensão ambiental naagricultura .
Qualquer acção comunitária neste dominlo deveria basear -senadirectiva
existente relativa àavaliação dasincidências sobre oambiente (1).
Esta directiva contém anexos queenumeram ostipos deprojectos submetidos
aumaavaliação obrigatória oufacultativa dasincidências sobre oambien ¬
te.AComissão proporá umaalteração desta directiva demodo atornar
obrigatória umaavaliação dosefeitos sobre oambiente quando tiverem de
sertomadas decisões sobre autilização dasterras noâmbito degrandes
projectos agrícolas como ,porexemplo ,oemparcelamento fundiário ,amo¬
dificação dosistema hidráulico ,vias decomunicação ,etc .Umaavaliação
deste tipo revela -separticularmente necessária nocaso definanciamento
público destes projectos .Para este efeito ,deveriam prever -secritérios
oulimiares .
Além disso ,deveria prever -se apossibilidade dedesencorajar certos ti¬
posdealteração dautilização dasterras .AComissão vai^nomeadamente ,
reexaminar rapidamente aquestão dasgrandes operações dedrenagem (dre¬
nagem por canais )afimdelimitar ,ouseja proibir ,emalguns casos ou
emalguns regiões ,autilização deauxílios públicos para este fim .
Além disso ,enasequência das ideias expressas no"Livro Verde ",aComis ¬
sãoestuda medidas suplementares quevisam introduzir oumanter práticas
agrícolas compatíveis com asnecessidades deprotecção danatureza .Em
alguns casos ,estas práticas poderiam serintroduzidas numa base volun ¬
tária sob aforma decontratos degestão entre asautoridades públicas e
osagricultores interessados .
Emalgumas zonas onde oequilíbrio doambiente está particularmente amea ¬
çado nãosedeveriam exclui rmedidas obrigatórias .Neste contexto ,deve ¬
riaprever -seoestabelecimento decorredores ecológicos ,nãosópara a
protecção dohabitat ,mastambém ,aolongo doscursos deágua oujunto
dasbacias naturais ,para aprotecção daágua enquanto recurso natural .
Actualmente ,oR. (CEE )797/85noseuartigo 19Qoferece apossibilidade
dosagricultores tomarem iniciativas para aprotecção doambiente numa
base voluntária .
(1)Directiva 85/337 -J.O. L175 -5.7.85 .

11
AComissão estuda aoportunidade detornar aplicáveis estas disposições
nos casos emque osagricultores sãoobrigados autilizar técnicas cul¬
turais oudepecuária compatíveis com asnecessidades doambiente .A
este respeito ,pode notar -sequenoâmbito dasmedidas emfavor dareti ¬
rada decultivo deterras (set-aside )ascondições impostas pelas regras
deaplicação ,recentemente aprovadas pela Comissão ,como ,porexemplo ,a
limitação dautilização deadubos ,dechorume edeprodutos fitofarmacêu -
ticos eaobrigação deosagricultores manterem osolo emboas condições ,
deveriam constituir ,secorrectamente observadas ,umacontribuição posi¬
tiva para oambiente .
0mesmo acontece comasmedidas quefavorecem aextensificação ,cujas re¬
gras dáaplicação devem ainda serdefinidas ,ecuja realização pressupõe
umaanálise exaustiva dosentraves eventuais quepodem existir emmatéria
delegislação fundiária ,nomeadamente doponto devista fiscal .Além
disso ,asmedidas queainda estão aserexaminadas pelo Conselho emmaté ¬
riadeajudas aos rendimentos deveriam favorecer asobrevivência daspe¬
quenas empresas agrícolas decarácter familiar quedesempenham umpapel
importante noambiente rural enoconjunto daeconomia agrícola .
Finalmente ,aretirada deterras daactividade produtiva eaextensifica ¬
çãodaprodução podem oferecer grandes possibilidades deprotecção dos
ecossistemas agrícolas .Assuperfícies que,assim ,ficam disponíveis po¬
deriam serutilizadas para fins nãoagrícolas noâmbito duma gestão inte¬
grada dapaisagem comoobjectivo defavorecer iniciativas quepossam as¬
segurar umrendimento complementar aosagricultores ,assim como vantagens
doponto devista doambiente .
Trata -se,emespecial ,doagroturismo sobvárias formas (equestre ,caça ,
pesca )edaprodução extensiva deanimais decaça oudeanimais dedespor
to.
2.Utilização depesticidas
Apesar denecessária ,autilização depesticidas naagricultura pode le¬
vantar problemas deque,hámuitos anos ,tomámos consciência .
Osprincipais problemas sãoosseguintes :
-osefeitos dosresíduos nosprodutos alimentares enaágua sobre asaú¬
dehumana eosriscos queospesticidas representam para osagriculto ¬
resaquando dasuaaplicação
-osefeitos indesejáveis dospesticidas para asespécies domésticas e
selvagens .
-osriscos existentes para ospróprios agricultores nocaso deumauti¬
lização inadequada dospesticidas .

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0objectivo geral dapolítica comunitária deve ser,portanto ,oderedu¬
ziraomínimo autilização destes produtos químicos naagricultura ,não
s<5devido aos riscos conhecidos para ohomem ,afauna ouaflora ,mas
também devido âsincertezas quanto aos efeitos alongo prazo eaos efei ¬
tosslnérgicos daintrodução desses produtos noambiente .
AComissão tenciona ,porconseguinte ,proceder árevisão dalegislação
comunitária existente sobre ospesticidas (1).
Para esse efeito ,recorrerá aosdados científicos mais recentes efará
propostas adequadas para resolver osproblemas ainda emsuspenso .
Será dada umaatenção especial aosefeitos dospesticidas sobre oambien ¬
tenoseuconjunto ,incluindo osefeitos sobre afauna selvagem .
Neste contexto ,aacção poderia dizer respeito porumlado ,áautorização
desubstâncias oudosprodutos e,poroutro ,,âcriação denormas para a
suacomercialização eaplicação .
Como jáfora anunciado aquando doConselho Informal dosMinistros da
Agricultura ,em1987 ,aComissão está arever asuaproposta de1976 so¬
bre aautorização dospesticidas .
Esta poderia incluir uma "lista positiva "dematérias activas admissíveis
queseria baseada numa série completa deanálises detodas aspropriedades
úteis dessas matérias .Seriam ,também ,previstos processos derevisão
adequados econtrolos relativos árotulagem .
(1)Directiva doConselho 78/631relativa àclassificação ,embalagem e
rotulagem dassubstâncias perigosas (pesticidas );Directiva doConselho
79/117relativa áproibição dacolocação nomercado edautilização dos
produtos fitofarmacêutl cosquecontenham certas substâncias activas ;
Directivas doConselho 76/895relativa áfixação deteores máximos para
osresíduos depesticidas sobre enosfrutos elegumes ;Directiva do
Conselho 86/362relativa âfixação deteores máximos para osresíduos de
pesticidas sobre enos cereais eDirectiva doConselho 86/362relativa â
fixação deteores máximos para osresíduos depesticidas sobre enosgé¬
neros alimentícios deorigem animal ;Directiva doConselho 87/519 rela¬
tiva âfixação dosteores máximos para assubstâncias eprodutos indese ¬
jáveis nos alimentos dos animais (pesticidas ).

13-
Amais longo prazo aComissão examinará também anecessidade eapossibi ¬
lidade deefectuar controlos emmatéria dedistribuição edeutilização
dospesticidas .Estas actividades decontrolo ,nomeadamente quando se
trata deprodutos perigosos ,seriam confiadas unicamente apessoas com
habilitações profissionais ,material einstalações adequadas .Osprodu ¬
tosmais perigosos sópoderiam servendidos seprescritos easuautili ¬
zação poderia estar sujeita áobservância dascondições prescritas .Em
alguns casos ,nomeadamente quando daaplicação poraeronave ,poderia re¬
velar -senecessário proceder aautorizações especiais eacontrolos técni ¬
cos .Compatíveis comumautilização harmoniosa emtoda aComunidade ,os
vários controlos ecompetências seriam regulados anível nacional einte ¬
grados nossistemas nacionais existentes .
Naturalmente ,apedra angular detodos osesforços destinados areduzir
earacionalizar autilização deprodutos químicos naagricultura resi¬
denaorganização dadivulgação edaformação técnica dosutilizadores ,
que deve serfundamentalmente melhorada .
3.Produção animal evegetal intensiva
Tradicionalmente ,aprodução animal éintegrada naactividade agrícola
geral .Recorre aosalimentos dogado produzidos naexploração eutiliza
asdejecções animais para melhorar aterra .Masossistemas modernos
deprodução animal quebeneficiam deeconomias deescala esãoassistidos
pornovas técnicas dealimentação edegestão ,bemcomo poralimentos im¬
portados abaixo preço deram ,noentanto ,origem aumaespecialização em
que,umgrande número deanimais ,écriado numa superfície reduzida ,dan¬
doaesta actividade umcarácter quase industrial .
Quando osdetritos deorigem animal ultrapassam acapacidade deabsorção
dosolo edavegetação ,desencadeiam umrisco considerável depoluição
daságuas superficiais esubterrâneas pelos nitratos ,osoligoelementos
tóxicos eosmicroorganismos patogénicos elevantam ,também ,problemas
deodores .Deveriam ,porconseguinte ,prever -secontrolos para este tipo
deactividade ,talcomo existem para outras actividades denatureza in¬
dustrial .
Porvezes ,surgem problemas semelhantes devido àutilização excessiva de
adubos químicos naprodução vegetal intensiva .
Alguns Estados-membros jáestão atomar asprimeiras medidas para contro ¬
larosefeitos daagricultura intensiva .

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Em1987 ,oConselho aprovou umregime deauxílios áextensif Icação da
produção agrícola emfavor dosexploradores instalados naszonas sensí ¬
veis doponto devista doambiente que secomprometem aseguir práticas
compatíveis com oambiente .
Noentanto ,seria necessário que aComunidade procedesse aacções suple ¬
mentares para proteger pambiente aumaescala mais geral ,garantindo ,ao
mesmo tempo ,condições deconcorrência equitativas .
Estas acções poderiam abranger aprodução animal Intensiva eaprodução
vegetal intensiva emespecial naszonas confrontadas comumnível depo¬
luição considerável oucomumrisco depoluição ,pelos nitratos ,daságuas
subterrâneas oudesuperfície ("zonas vulneráveis ").
Será ,por conseguinte ,necessário ,emprimeiro lugar ,definir parâmetros
comunitários eprocessos para aidentificação eadelimitação ,pelos Es¬
tados-membros ,destas "zonas vulneráveis ".
AComissão tenciona propor queosEstados-membros estabeleçam programas
comoobjectivo deatingir rapidamente reduções adequadas dequantidades
denitratos presentes nosolo enoslençóis freáticos ,permitindo ores¬
tabelecimento duma situação normal emtempo útil .
Estes programas deveriam permitir aos Estados-membros ter emconta ca-
racterísti casparticulares naturais esocioeconómi cas das zonas ,intro ¬
duzir umaflexibilidade naescolha demeios para reduzir arejeição de
nitratos efornecer umaassistência adequada ,técnica e/oufinanceira ,a
fimdeauxiliar osagricultores nonovo contexto agro-económico evitando ,
aomesmo tempo ,exigências irrealistas noplano daadministração edo
controlo .
Neste contexto ,osEstados-membros tentarão explorar aomáximo apossibi ¬
lidade deatingir osobjectivos fixados através duma participação activa
evoluntária dosagricultores .
Noquedizrespeito àprodução animal intensiva ,acriação denovas uni¬
dades deprodução degrande capacidade eaextensão significativa dasan¬
tigas deveriam estar sujeitas aumaautorização prévia combase numestu ¬
dodoimpacto sobre oambiente ,especificando ascondições particulares a
respeitar .
Naszonas vulneráveis autilização dechorume deveria serlimitada àca¬
pacidade deabsorção dasculturas .
Fmsituações deexcesso dechorume ,deverá provar -seque oescoamento
deste último épossível demodo compatível com oambiente ouentão ain¬
tensidade daprodução animal deverá serreduzida .

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4.Qualidade dosprodutos
Aspossibilidades oferecidaspelaagricultura biológicanãodevemser
subestimadas .Comefeito,estaactividade nãosótemefeitosfavoráveis
sobreoambiente,maspermitetambémassegurar adiversificação dasfon¬
tesderendimente doprodutor;podebeneficiar dediferentes regimesde
auxíliosàproduçãoeàcomercialização masnecessita,afimdeaumentar
osseusmercados,dumenquadramento legislativo adequadoqueofereçaaos
consumidores garantiasdeautenticidade doprodutoeumaprotecçãoapro¬
priadadoprodutorfaceatodaaconcorrência desleal.
Alémdisso,noquedizrespeitoàclassificação dosprodutosagrícolas,
seriaconvenienteteremcontaoelementoqualidade,vistoqueapredo¬
minânciadadaactualmente àprocuradummelhoraspectovisualincitaos
produtores aumexcessodeconsumodeprodutosquímicos.
V.MEDIDAS DEACOMPANHAMENTO
Actualmente ,alegislaçãocomunitária existente,queinstauradiversos
regimesdeauxílioscomunitários ,permiteaosagricultores aplicarem me¬
didasquevisemprotegeroambiente(auxíliosaosagricultores quese
comprometem arespeitarmétodoscompatíveis comoambiente,ajudasao
investimento emfavordaprotecção edamelhoriadoambiente,auxíliosà
agricultura naszonasdemontanhas enaszonasdesfavorecidas ,auxílios
paraosprogramas decongelamento deterras,deextenslficação,etc.).
Aquandodarevisãoperiódica dosregimesdeauxíliosacimareferidos,se¬
ráconveniente avaliarosefeitosnoambiente efazer,consequentemente ,
propostas quevisemoptimizarestesefeitos.
Todavia,éimportante queosEstados-membros multipliquem osseusesfor¬
çosparaaaplicaçãodasdisposições existentes,quepermitemaosagri¬
cultoresprotegeroanrbiente,umavezqueaComissãoosincentivatotal¬
menteatravésdeauxílios.
Alémdisso,osserviçosdedivulgação detodososEstados-membros deve¬
riamserformadoseequipados afimdecontribuírem paraainstauração
dumaagricultura menosintensiva emenospoluente,emconformidade com
asacçõesempreendidas afavordaformaçãodosagricultores nostermos
dasdisposições comunitárias .Emalgunscasos,deveriamserrealizados
inquéritosespecíficos paramelhorassegurar aformaçãoeaorientação
dosagentesemcausa.0estabelecimento decódigosde"boaspráticas
agrícolas"poderiarevelar-seummeioútiladesenvolver .Asdotações
parainvestigação deveriamseraumentadas nossectorescaracterizados por
consumosintermédios fracos,comoalutaintegradacontraosparasitas
dasculturaseaagricultura biológica,ondeainvestigação égeralmente
menosavançadaquenossectoresdaagriculturatradicional caracterizados
porfortesconsumosintermédios .

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VI.CONCLUSÕES
1.Orientações gerais
Desde háséculos que aactividade agrícola sepraticava emharmonia como
ambiente ,masalgumas tendências daagricultura actual suscitam preocupa ¬
ções relativamente aoambiente ,criando problemas quedeveriam sercon¬
trolados .
Areforma dapolítica agrícola comum oferece umaexcelente ocasião para
seintegrar eficazmente oselementos socieconómi cos eambientais desta
política .
Porumlado ,apolítica rigorosa demercado edospreços ,indispensável
por razões económicas efinanceiras ,deveria encorajar simultaneamente a
intensificação injustificada que éprejudicial aoambiente ;
Poroutro lado ,oreforço dasmedidas estruturais esocioeconómicas ,eos
regimes deauxílios destinados amelhorar eadiversificar orendimento
dosagricultores ,deveriam permitir também apromoção dosefeitos benéfi ¬
cos sobre oambiente .
Umacombinação judiciosa dasmedidas regulamentares edeincentivo ,que
normalmente deveriam darorigem aeconomias enão adespesas ,levaria fu¬
turamente aumaagricultura mais compatível comoambiente ,semporisso
ser menos eficaz .
Esta combinação ,para fazer face aoproblema importante daszonas rurais
daEuropa ,deve naturalmente sermodulada tendo emconta asdiversidades
regionais eoutras daagricultura europeia devendo também ser complemen ¬
tardasoutras políticas comunitárias .
Finalmente ,éevidente que ,para sereficaz qualquer programa neste domí ¬
niodeve seramplamente apoiado poracções deformação ededivulgação ,
adaptadas àsdiferentes situações especificas .Taldeveria promover ,com
efeito ,umacomunidade agrícola mais consciente ,dado que édoseupró¬
prio interesse gerir mais racionalmente osfactores deprodução afimde
seatingir umequilíbrio racional entre asnecessidades daagricultura e
asnecessidades doambiente .
Graças aesta formação edivulgação ,oagricultor deveria tomar consciên ¬
ciadequeoseupapel nãoselimita unicamente àprodução agrícola pro¬
priamente dita ,masqueseestende também àmanutenção doespaço rural
como gestor doambiente ;isto implica que asociedade deve aceitar o
facto deque oagricultor ,sendo também umgestor doambiente ,está a
prestar umserviço público quemerece umaremuneração suficiente .

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2.Programa detrabalho
Combase noselementos expostos noscapítulos anteriores etendo emconta
ostrabalhos preparatórios jáefectuados ,aComissão prevê apresentar ,
numa primeira fase eantes dofinal de1988 ,asseguintes propostas :
-arevisão daproposta dedirectiva relativa àcomercialização deprodu ¬
tos fitossanitários (proposta apresentada em1976 )
-umaproposta relativa àprodução eâcomercialização deprodutos agrí¬
colas obtidos semutilização deprodutos químicos desíntese
-umaproposta dedirectiva relativa àprotecção daságuas doces ,super ¬
ficiais ousubterrâneas edaságuas costeiras ,dapoluição causada pe¬
losafluentes decriação degado edosadubos azotados
-revisão dadirectiva relativa âavaliação dosefeitos sobre oambiente .
AComissão entende ,também ,promover ,acurto prazo ,umestudo aprofunda ¬
dosobre aeventual utilização deinstrumentos económicos quepermitam
reduzir oconsumo deadubos químicos edospesticidas elimitar ascon¬
sequências sobre oambiente nomeadamente noque diz respeito aos recur ¬
sos hídricos .
Além disso ,noâmbito doreforço dasacções deformação ededivulgação ,
aComissão estudará apossibilidade de:
-reforçar asuaparticipação financeira para aaplicação dasmedidas
existentes
-assegurar umaboacoordenação dasmedidas tomadas pelos Estados-membros
-promover asensibilização dosagricultores quanto àspossibilidades
oferecidas pela Comunidade .
Finalmente ,aComissão ,para além daspropostas referidas atrás ,tenciona
salientar ,noâmbito darevisão dos Fundos estruturais enomeadamente do
FEOGA -secção Orientação ,apromoção dasactividades económicas alter ¬
nativas ,quepermitam aosagricultores melhorarem osseus rendimentos e,
aomesmo tempo respeitar asexigências doambiente através damanutenção
domeio rural edoseumodo devida tradicional (agroturismo ,caça ,cria¬
çãodeanimais decaça ,pesca ,etc.).