COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, 13.7.2016 COM(2016) 480 final COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO

Quinto relatório sobre a recolocação e a reinstalação



1Introdução O quinto relatório sobre a recolocação e a reinstalação apresenta a situação atualizada desde o último relatório de 15 de junho e avalia as ações realizadas por todos os intervenientes pertinentes entre 14 de junho e 11 de julho de 2016 (período de referência) a fim de concretizar as recomendações formuladas com vista a acelerar a aplicação dos programas de recolocação e de reinstalação. Tendo em conta a premente necessidade de prestar apoio à Grécia e à Itália, o Conselho Europeu reiterou o seu apelo para que sejam tomadas novas medidas para acelerar a aplicação dos programas de recolocação e de reinstalação, na sua última reunião, em 28 de junho de 2016. Desde 11 de junho de 2016, chegaram à Grécia 1 694 pessoas. Este número parece confirmar uma vez mais a continuação da tendência para a redução do número de chegadas devido à aplicação da Declaração UE-Turquia. O número de migrantes presentes na Grécia permaneceu estável em cerca de 57 000 pessoas, cerca de 8 500 nas ilhas e cerca de 48 500 na Grécia continental. De acordo com estimativas recentes fornecidas pelas autoridades gregas, cerca de 34 000 migrantes que se encontram na Grécia continental possuem uma nacionalidade elegível para recolocação. A Itália chegaram 24 977 pessoas desde 11 de junho, o que confirma a tendência crescente observada no mesmo período de 2015. As chegadas de eritreus, uma das nacionalidades elegíveis para recolocação, também se mantiveram elevadas (a Eritreia é a segunda nacionalidade entre os países com mais chegadas a Itália, tendo chegado mais de 2 000 eritreus durante o período de referência). Com base nas informações do Ministério do Interior italiano, 4 650 eritreus estão atualmente em Itália a aguardar recolocação. Durante o período de referência, a taxa global de recolocação manteve-se ao mesmo nível que durante o período de referência anterior. Foram recolocadas durante o período de referência 776 pessoas suplementares, o que eleva o número total de pessoas recolocadas até à data para 3 056 (2 213 a partir da Grécia e 843 a partir da Itália). Os progressos globais realizados em matéria de recolocação representam uma tendência positiva que deve prosseguir, sendo no entanto necessários esforços redobrados. No que se refere à reinstalação, foram reinstaladas até à data 8 268 pessoas das 22 504 acordadas ao abrigo do programa de julho de 2015, nomeadamente 996 desde o último relatório, principalmente a partir da Turquia, da Jordânia e do Líbano. Como as medidas acordadas estabelecidas na Declaração UE-Turquia só começaram a ser aplicadas a partir de 4 de abril, foram reinstaladas 802 pessoas a partir da Turquia para a UE ao abrigo do programa «um por um», nomeadamente 291 desde o último relatório. 2Recolocação 2.1Principais realizações durante o período de referência Embora as recolocações a partir da Grécia tenham aumentado durante o período de referência (710 pessoas recolocadas em comparação com 594 durante o período de referência anterior), o número de recolocações a partir da Itália diminuiu e mantém-se particularmente insatisfatório (apenas 66 pessoas recolocadas no período de referência, em comparação com 186 no período de referência anterior). O aumento do ritmo de recolocações a partir da Grécia é o resultado de muitos fatores, nomeadamente o empenhamento de vários Estados-Membros de recolocação, o aumento da capacidade do serviço de asilo grego para processar pedidos de recolocação, a crescente disponibilidade de requerentes de asilo para participar no programa e os trabalhos levados a cabo pela Comissão em cooperação com o serviço de asilo grego, o Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) para tornar o fluxo de trabalho de recolocação na Grécia mais rápido e mais eficiente. Para que esta tendência positiva prossiga, será necessário intensificar a disponibilização de peritos dos Estados-Membros.

No que diz respeito à Itália, a taxa muito baixa de recolocações pode ser atribuída a uma série de fatores. Entre estes incluem-se um procedimento de recolocação menos experimentado em Itália, com um fluxo de trabalho de recolocação ainda em fase de desenvolvimento e uma cooperação insuficientemente estreita entre as autoridades italianas e os Estados-Membros de recolocação (nomeadamente no que se refere às questões de segurança). A Itália deve também acelerar a abertura de outros centros de registo já anunciados, bem como a criação de centros de registo móveis. Além disso, são necessárias informações claras sobre o número de chegadas, todas as pessoas inscritas, e potenciais candidatos elegíveis para recolocação presentes em Itália. Além disso, os requerentes elegíveis para recolocação a partir da Itália têm em geral perfis mais complexos, exigindo esforços administrativos adicionais aos Estados-Membros de recolocação e às autoridades italianas, por exemplo, em termos de prestação de serviços de interpretação suficientes. Acelerar as recolocações a partir da Itália exige uma maior confiança entre as autoridades, finalizar e executar rapidamente o fluxo de trabalho ligado às recolocações, ampliar as capacidades administrativas das autoridades italianas, bem como assegurar compromissos suficientes e uma execução flexível das disposições vigentes. Os Estados-Membros devem também responder aos apelos para o destacamento de peritos em Itália. O ritmo extremamente baixo da recolocação de menores não acompanhados é um motivo de grande preocupação. Foram apenas recolocados 6 menores não acompanhados durante o período de referência. A Finlândia é o único Estado-Membro que participa ativamente na recolocação desta categoria de requerentes vulneráveis, ao passo que, de acordo com as decisões do Conselho em matéria de recolocação, estes deviam ter prioridade. Entretanto, o número de menores não acompanhados que chegam a Itália continua a aumentar (cerca de 9 800 chegadas registadas desde o início de janeiro, das quais 1 430 eritreus) e à Grécia após o vasto exercício de pré-registo em massa, estima-se que o número de menores não acompanhados seja de cerca de 2 000. Os Estados-Membros deviam esforçar-se, com urgência, por disponibilizar mais lugares para menores não acompanhados no quadro dos seus compromissos formais. A recolocação aplica-se às nacionalidades com uma taxa média de reconhecimento de proteção internacional na UE igual ou superior a 75 %. Estas informações baseiam-se nos dados do Eurostat e são atualizadas trimestralmente, em função dos relatórios elaborados pelo Eurostat. O último relatório trimestral foi publicado durante o período de referência. Um desenvolvimento significativo é o facto de, após o último relatório trimestral do Eurostat, os iraquianos terem deixado de ser elegíveis para recolocação. No entanto, em conformidade com as decisões do Conselho em matéria de recolocação, tal não afeta os migrantes já identificados como suscetíveis de terem necessidade de proteção internacional. 2.2Medidas tomadas pelos Estados-Membros de recolocação Entre 14 de junho e 11 de julho, foram recolocadas 776 pessoas suplementares (710 a partir da Grécia (para a Bélgica, a Bulgária, Chipre, a Estónia, a Finlândia, a França, a Irlanda, a Letónia, a Lituânia, os Países Baixos, Portugal, a Roménia e a Espanha) e 66 provenientes de Itália (para Chipre, Croácia - as primeiras recolocações -, Países Baixos e Portugal) . Em 15 de junho, a França recolocou 126 pessoas provenientes da Grécia, e, em 7 de julho, foi recolocado um outro grupo de 124 requerentes, o que demonstra mais uma vez que é possível recolocar um elevado número de pessoas numa única transferência. Além disso, a Finlândia, a França, os Países Baixos e Portugal prosseguiram as transferências mensais regulares. Até ao final de julho estão previstas mais 133 recolocações suplementares a partir da Grécia e 119 a partir da Itália .







Medidas a tomar para fazer face ao número reduzido de compromissos assumidos: 10 Estados-Membros (Alemanha, Eslovénia, Estónia, Finlândia, França, Irlanda, Letónia, Lituânia, Países Baixos e Roménia) e a Suíça declararam-se prontos a assegurar a recolocação rápida de 858 requerentes de proteção internacional («compromissos formais»), o que é inferior ao anterior período de referência. O número de novos compromissos formais foi distribuído de forma mais equitativa do que no anterior período de referência: 380 compromissos formais foram apresentados para a Itália e 478 para a Grécia. O número total de compromissos formais assumidos por Estados-Membros de recolocação ascende a 9 119 (2 428 para com a Itália e 6 691 para com a Grécia). A Áustria e a Hungria ainda não apresentaram quaisquer compromissos. Além disso, a Polónia continua a aplicar, de facto, uma suspensão do procedimento de recolocação. Por último, a maioria dos Estados-Membros não apresentou, até à data, compromissos proporcionalmente coerentes às suas afetações em relação a todo o período abrangido pelas decisões (por exemplo, Croácia, República Checa, Alemanha, Polónia e Eslováquia apenas apresentaram compromissos equivalentes a entre 1 %- 2 % das respetivas afetações). Medidas destinadas a encurtar o tempo de resposta a pedidos de recolocação: Embora mais Estados-Membros estejam agora a colaborar ativamente com a recolocação a partir da Grécia, alguns Estados-Membros (Luxemburgo, Países Baixos) e a Suíça estão a envidar esforços no sentido de acelerar o tempo de resposta aos pedidos de recolocação. Durante o período de referência em causa, alguns Estados-Membros (Estónia, Letónia e Lituânia) rejeitaram pedidos de recolocação sem apresentar razões fundamentadas ou por outras razões que não as previstas nas decisões do Conselho em matéria de recolocação. Medidas destinadas a fazer face aos desafios relacionados com a recolocação dos requerentes vulneráveis, designadamente menores não acompanhados: Chegaram a Itália entre 1 e 30 de junho 3 169 menores não acompanhados, nomeadamente 500 eritreus e muito poucos iraquianos. Na Grécia, embora não seja possível conhecer o número de chegadas de menores não acompanhados durante o mesmo período, o Centro Nacional de Solidariedade Social (EKKA) informa que, desde o início de 2016, foram remetidos ao EKKA 2 390 menores não acompanhados para alojamento, nomeadamente 531 estão alojados em instalações especializadas e 911 aguardam alojamento. De acordo com os dados provenientes do exercício de pré-registo, estavam registados 906 menores não acompanhados a partir de 7 de julho.

O ritmo da recolocação dos menores não acompanhados continua a ser extremamente lento. Desde 14 de junho, apenas seis menores não acompanhados foram recolocados a partir da Grécia (cinco na Finlândia e um na Irlanda), elevando o número total de menores não acompanhados recolocados para 29. Só alguns Estados-Membros estão dispostos a aceitar transferências de recolocação de menores não acompanhados e o número de lugares propostos continua a ser insuficiente para recolocar todos os menores não acompanhados elegíveis. Medidas destinadas a reforçar a capacidade do EASO para ajudar a Itália e a Grécia: o mais recente convite ao destacamento de peritos do EASO para Itália, publicado em 28 de maio de 2016, solicitava 35 peritos suplementares. A partir de 11 de julho, foram recebidas 40 propostas. O número total de peritos mobilizados em Itália é de 32 peritos em matéria de asilo e 35 mediadores culturais, o que continua a ser insuficiente para fazer face ao aumento do número de chegadas e fica aquém do número de peritos necessários ao abrigo dos planos de emergência acordados pelo EASO com as autoridades italianas (74 peritos). Por conseguinte, são urgentemente necessárias mais nomeações e por um prazo mais longo. No que diz respeito à Grécia, o EASO enviou um lembrete aos Estados-Membros relativamente ao último apelo ao destacamento de peritos destinado a apoiar o programa de recolocação na Grécia, uma vez que existe uma necessidade permanente de mobilizar novos peritos à medida que os destacamentos chegam ao fim. Até agora, o EASO não recebeu quaisquer novas propostas depois deste lembrete. O número total de peritos destacados na Grécia a partir de 11 de julho é de 27 peritos em matéria de asilo e 24 intérpretes, o que não é suficiente para fazer face ao aumento do número de casos que serão apresentados uma vez concluído o exercício de pré-registo em massa. Por este motivo, na sequência da reavaliação das necessidades pelas autoridades gregas após o exercício de pré-registo, o EASO tenciona solicitar o destacamento de peritos e de mediadores culturais suplementares. 2.3Medidas tomadas pela Grécia e pela Itália, nomeadamente sobre os aspetos importantes dos roteiros Grécia Medidas destinadas a acelerar a capacidade de registo e o tratamento dos pedidos dos migrantes: Tal como mencionado no quarto relatório sobre a recolocação e a reinstalação, os serviços de asilo gregos (em estreita cooperação com o ACNUR e o EASO) lançaram, em 8 de junho, um exercício de pré-registo em massa, dirigido a cerca de 49 000 pessoas que residem atualmente nos centros de alojamento temporário da Grécia continental. A partir de 11 de julho, 21 223 pessoas tinham sido pré-registadas. Medidas destinadas a reforçar as capacidades de registo dos serviços de asilo gregos: As equipas de registo mistas dos serviços de asilo/do EASO são compostas por 6 peritos em Atenas, 3 em Salónica e 3 em Alexandrópolis. Tal como referido no quarto relatório, uma parte do pessoal dos serviços de asilo gregos está a apoiar o exercício de pré-registo em massa. Por conseguinte, a capacidade de tratamento dos serviços de asilo não foi ainda aumentada, estando no entanto previsto um aumento significativo dessa capacidade para o final do exercício de pré-registo. Em média, os serviços de asilo gregos, com o apoio do EASO, apresentam diariamente 110 requerentes elegíveis para recolocação. O número de registos tem sido acompanhado por um aumento comparável do número de compromissos e a diferença entre o número de pedidos de recolocação apresentados pela Grécia e o número aceite pelos Estados-Membros de recolocação diminuiu durante o período abrangido pelo relatório: a Grécia enviou um total de 1 268 pedidos de recolocação ao passo que apenas foram aceites 1 224 novos pedidos por parte dos Estados-Membros de recolocação. Contudo, a diferença continua a ser importante e poderia tornar-se um fator de estrangulamento significativo no seguimento do exercício de pré-registo em massa. Medidas destinadas a reforçar a coordenação e a diminuir o tempo de resposta aos pedidos de recolocação: Em 8 de julho, foi aprovado o protocolo sobre a recolocação na reunião dos agentes de ligação. Medidas destinadas a melhorar as capacidades de acolhimento na Grécia: a partir de 8 de julho, as capacidades totais de acolhimento na Grécia correspondiam a mais de 50 000 lugares em instalações temporárias e centros de acolhimento permanentes, simultaneamente para migrantes em situação irregular e para as pessoas com uma eventual necessidade de proteção internacional que tivessem manifestado a sua vontade de requerer asilo ou tivessem já apresentado pedidos de asilo. No entanto, estas instalações têm de ser substancialmente melhoradas para satisfazer normas adequadas. Dos 20 000 lugares prometidos em dezembro de 2015 para requerentes elegíveis para recolocação no âmbito do programa de arrendamento do ACNUR, em 4 de julho estavam disponíveis 7 652 lugares, dos quais 2 349 lugares em hotéis/edifícios inteiros, 3 738 lugares em apartamentos, 212 lugares em famílias de acolhimento e 201 lugares em instalações específicas para menores não acompanhados.

No que diz respeito aos centros de recolocação, em 11 de junho, só foi aberto um dos três centros de recolocação prometidos pelas autoridades gregas (Lagadikia). A partir de 8 de julho, 861 pessoas estavam alojadas no centro. No que se refere aos outros dois, as autoridades gregas ainda não designaram os locais adequados. Estão ainda em curso discussões entre o ACNUR e as autoridades gregas no que diz respeito à disponibilização de mais sítios para a construção de centros específicos de recolocação, nomeadamente na região da Ática. Tal como referido no quarto relatório, estes sítios que devem ser designados com caráter de urgência para evitar os estrangulamentos na realização das tarefas ligadas às recolocações na sequência do exercício de pré-registo em massa. Itália Medidas destinadas a aumentar o número de centros de registo e a torná-los plenamente operacionais: Os picos registados nos últimos meses no número de chegadas demonstraram que a atual capacidade de 1 600 lugares nos quatro centros de registo operacionais (Pozzallo, Lampedusa, Trapani e Taranto) não é suficiente. Além disso, a maioria dos desembarques continuam a ocorrer fora dos centros de registo. Tal como referido no quarto relatório, a Itália devia acelerar a abertura dos centros de registo suplementares já anunciados, bem como a criação de centros de registo móveis (com o apoio das agências da UE). Além disso, tendo em conta o aumento do número de menores não acompanhados que desembarcam em Itália, deviam ser-lhes reservados espaços específicos, bem como prestada uma assistência especial em todos os centros de registo. Medidas destinadas a melhorar a coordenação: Após a adoção dos procedimentos operacionais normalizados (PON) nos centros de registo italianos, várias sessões de formação sobre estes procedimentos foram consagradas às partes interessadas relevantes em Trapani (27 de junho), Lampedusa (28 de junho) e Taranto (5 de julho). Estas sessões foram organizadas pelo Ministério do Interior italiano, em cooperação com a Comissão, a Frontex, a Europol, o EASO, o ACNUR e a OIM. Está prevista a realização de uma outra sessão em Pozzallo em 12 de julho de 2016. O grupo que redigiu os PON continuará a reunir-se regularmente e a controlar a correta aplicação das disposições correspondentes no quadro do seu funcionamento diário. Medidas destinadas a melhorar as capacidades de tratamento em Itália: Tal como indicado no quarto relatório, as capacidades de registo e tratamento dos pedidos por parte das autoridades italianas têm de aumentar. Tal deverá igualmente contribuir para reduzir os riscos de fuga dos requerentes, uma vez que os seus pedidos seriam tratados mais rapidamente. As equipas que registam os pedidos devem ser reforçadas e a presença do EASO nos novos pólos de registo tem de ser assegurada. Medidas destinadas a encurtar o tempo de resposta aos pedidos de recolocação: a Itália continua a aplicar uma política muito estrita de não permitir a realização de entrevistas de segurança suplementares por parte do Estado-Membro de recolocação. Consequentemente, alguns Estados-Membros continuam a não recolocar quaisquer requerentes a partir de Itália. Esta situação tem um impacto significativo sobre o número de recolocações efetuadas a partir de Itália, que continua a ser excecionalmente reduzido. Tal como referido no quarto relatório, é necessário encontrar soluções para permitir a realização dessas entrevistas de segurança, especialmente tendo em conta os perfis dos candidatos mais complexos. As recomendações do quarto relatório continuam a ser válidas como meio de reforçar a confiança e reduzir o número de pedidos de entrevistas suplementares por parte dos Estados-Membros de recolocação. Medidas destinadas a fazer face aos desafios relacionados com a recolocação dos requerentes vulneráveis e menores não acompanhados: Não foi ainda recolocado a partir de Itália qualquer menor não acompanhado. Esta medida deve tornar-se uma prioridade fundamental, uma vez que há cerca de 1 500 menores não acompanhados potencialmente elegíveis para recolocação (a grande maioria, ou seja, 1 430, são oriundos da Eritreia). A falta de um procedimento específico para facilitar a recolocação dos menores não acompanhados em relação a Itália, encoraja-os indiretamente a deslocarem-se para o seu destino desejado de forma autónoma, expondo-os assim aos traficantes e aos riscos de serem vítimas de tráfico de seres humanos. É essencial pôr rapidamente em prática o projeto-piloto de recolocação de menores não acompanhados a fim de elaborar um procedimento de recolocação para a Itália. 2.4Medidas tomadas pela Comissão e pelas agências da UE

Comissão Europeia A Comissão tem continuado a apoiar a Itália e a Grécia no terreno. A Comissão consagrou também uma sessão da décima segunda reunião do grupo informal de peritos sobre os direitos da criança à recolocação de menores não acompanhados, por forma a aumentar a sensibilização dos peritos para esta complexa questão e a partilhar com eles experiências positivas (sobretudo da Finlândia). No quadro do acompanhamento da execução das decisões do Conselho sobre a recolocação, a Comissão manifestou e continua a manifestar as suas preocupações relativamente aos Estados-Membros que ainda não cumpriram as suas obrigações. Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo Medidas destinadas a acelerar o procedimento de recolocação e a aumentar a capacidade de registo na Grécia e na Itália: São destacados peritos para uma série de funções. Na Grécia, 12 peritos estão atualmente a apoiar diretamente o processo de registo participando no tratamento conjunto dos pedidos. Catorze outros peritos participam na divulgação de informação, na gestão de duas linhas de assistência telefónica e no fornecimento de informações em matéria de procedimentos de registo, de recolocação e de Dublim, nos campos de refugiados e durante o exercício de pré-registo. Com base nas recomendações sobre a forma de reforçar o processo de ajustamento, destinado a fazer corresponder os candidatos a determinados Estados-Membros, o EASO está a finalizar um plano de ação em conjunto com os serviços de asilo gregos, a fim de implementar o apoio. Em Itália, o EASO está a mobilizar 32 dos 74 peritos solicitados aos Estados-Membros e países associados: 9 peritos nos centros de registo, 4 peritos em duas equipas móveis (baseadas em Roma e em Catânia), 13 peritos nos polos de recolocação e 6 peritos na unidade Dublim de Roma. O EASO está igualmente a destacar até 48 mediadores culturais (árabes, tigrínias e curdos) para apoiar o procedimento de recolocação (a partir de 11 de julho estão destacados no terreno 35 mediadores culturais).

3Reinstalação Com base nas informações fornecidas pelos Estados participantes, tinham sido reinstaladas 8 268 pessoas no período até 11 de julho de 2016 no quadro do programa de reinstalação de 20 de julho de 2015, em 20 Estados de reinstalação (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Islândia, Itália, Listenstaine, Letónia, Lituânia, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, República Checa, Suécia e Suíça). A maioria dos Estados que participam no regime indicou que os seus esforços de reinstalação foram principalmente, mas não exclusivamente, centrados nos cidadãos sírios que se encontravam na Jordânia, no Líbano e na Turquia. O número de reinstalações a partir da Turquia continua a aumentar, dado que os Estados-Membros finalizam as suas avaliações dos dossiês que lhes foram submetidos pela Turquia através do ACNUR. Desde 4 de abril de 2016, foram reinstalados 802 nacionais sírios a partir da Turquia ao abrigo da vertente «reinstalação» do programa «um por um». Um número crescente de Estados-Membros está também a participar ativamente neste programa. Desde o último relatório intercalar, realizaram-se também reinstalações na Letónia e em Espanha, para além da Alemanha, da Finlândia, da Itália, da Lituânia, do Luxemburgo, dos Países Baixos, de Portugal e da Suécia. A Declaração UE-Turquia de 18 de março prevê a ativação do regime voluntário de admissão por motivos humanitários com a Turquia, depois de as passagens irregulares entre a Turquia e a UE terem terminado ou, pelo menos, terem diminuído substancialmente e de forma sustentável. Os procedimentos operacionais normalizados para um programa voluntário de admissão por motivos humanitários com a Turquia estão atualmente a ser desenvolvidos no âmbito do Conselho, em estreita cooperação com a Comissão, o EASO, o ACNUR e a OIM. As negociações sobre o texto que foi partilhado com a Turquia em 7 de junho estão em curso. Após a aprovação dos procedimentos operacionais normalizados, deverá ser feita uma avaliação para determinar se as condições para desencadear a aplicação deste regime foram satisfeitas. No que diz respeito à proposta apresentada pela Comissão em 21 de março de 2016 para disponibilizar mais lugares de reinstalação ou outras formas de admissão legal na Turquia, alterando a Decisão (UE) 2015/1601 do Conselho, de 22 de setembro relativa à recolocação de requerentes de proteção internacional a partir de Itália e da Grécia, o Conselho aguarda o parecer do Parlamento Europeu, previsto para setembro de 2016, antes de adotar a referida decisão. É importante que esta proposta seja adotada rapidamente, de forma a permitir que os Estados-Membros utilizem a flexibilidade nela prevista. A Comissão adotou hoje também uma proposta de regulamento que estabelece um Quadro de Reinstalação da União e convida o Parlamento e o Conselho a dar prioridade a esta proposta. 4Próximas etapas