PT Jornal Oficial da União Europeia C 1/10

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

2012/C 1/04

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), segundo travessão, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum (1) as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:

Página 245

É suprimida a nota explicativa da subposição 6210 10 90 e substituída pela seguinte Nota Explicativa:

«6210 10 92 Batas descartáveis confecionadas com as matérias da posição 5603, do tipo utilizado pelos pacientes ou cirurgiões durante as intervenções cirúrgicas As batas cirúrgicas para cirurgiões e pacientes são produtos descartáveis, geralmente fechados nas costas e utilizados em instituições de cuidados de saúde. As batas são utilizadas para evitar a transferência de agentes potencialmente infecciosos (secos, líquidos ou aéreos), através do contacto directo entre a equipa cirúrgica e o paciente. As batas são habitualmente compostas por múltiplas camadas de falsos tecidos e podem ser parcialmente recobertas com película plástica, a fim de conferir maior resistência e protecção a áreas susceptíveis de maior exposição a fluidos corporais (por exemplo, antebraços e abdómen). As batas cirúrgicas podem ser impregnadas com fluorcarbonetos ou silicone, a fim de melhorar a sua impermeabilização. »

Página 247

É inserida a seguinte Nota Explicativa:

«6307 90 92 Lençóis descartáveis confecionados com matérias da posição 5603, do tipo utilizado durante as intervenções cirúrgicas A presente subposição inclui lençóis cirúrgicos descartáveis, especificamente concebidos para serem utilizados durante intervenções cirúrgicas para evitar a transferência de agentes potencialmente infecciosos (secos, líquidos ou aéreos), através do contacto directo entre a equipa cirúrgica e o paciente. Os lençóis cirúrgicos são geralmente constituídos por múltiplas camadas de falsos tecidos, unidas por meio de bainhas. Os lençóis cirúrgicos são utilizados para proporcionar uma área de trabalho microbiologicamente desinfectada em redor do paciente. Os lençóis cirúrgicos podem ser impregnados com fluorcarbonetos ou silicone, a fim de melhorar a sua impermeabilização. Também podem ser parcialmente laminados com película plástica, a fim de conferir maior resistência e protecção a áreas susceptíveis de exposição a fluidos corporais. Podem também ser revestidos de uma camada de papel absorvente que melhore o conforto do paciente nas zonas em contacto com a pele. Os lençóis utilizados em pacientes podem ter aberturas ou janelas para facilitar o acesso ao paciente. A presente subposição não inclui: — Lençóis que sejam impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários (posição 3005), e — Artigos com características evidentes de roupa de toucador (por exemplo, toalhas de mão ou de rosto, panos de rosto) ou roupa de cozinha, como panos da louça ou panos para limpar vidros (posição 6302).»

(1) JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.

(2) JO C 137 de 6.5.2011, p. 1.