ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
1.

Em 13 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Endowment Strategies SARL («Endowment Strategies», Luxemburgo), pertencente ao Investindustrial Group («Investindustrial», Luxemburgo), — Empresas Benvic Europe na Bélgica, na França, na Alemanha, na Itália e na Espanha («Benvic Europe»), A Endowment adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade das empresas Benvic Europe supramencionadas. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 15 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Engie («Engie», França), — Omnes Capital («Omnes Capital», França), — Prédica Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole («Predica», França), controlada pela Crédit Agricole S.A., por sua vez controlada por 39 Caixas regionais, — Alvo (11 centrais fotovoltaicas e 32 parques eólicos, «Alvo», França), controlado por La Compagnie du Vent, por sua vez controlada pela ENGIE. Engie, Omnes Capital e Predica adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do Alvo. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 20 de outubro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Caisse de dépôt et placement du Québec («CDPQ», Canadá), — GE Capital Aviation Services Limited («GECAS», Irlanda/EUA), controlada em última instância pela General Electric Company («GE», EUA), — Einn Volant Aircraft Leasing Holdings Ltd («EVAL», Irlanda). A CDPQ e a GE adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações o controlo conjunto da EVAL. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
1.

Em 27 de outubro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Europcar Groupe SA («Europcar», França); — Car Rentals Topco, S.L. e suas filiais (em conjunto, «Goldcar», Espanha). A Europcar adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Goldcar. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 356/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8175 — Exertis/Hammer)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 356/01)

Em 19 de dezembro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8175.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 16 de outubro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Techno Polymer Co., Ltd («TPC», Japão), controlada pela JSR Corporation («JSR», Japão), — UMG ABS, Ltd («UMG», Japão), controlada por Ube Industries, Ltd («UBE», Japão) e Mitsubishi Chemical Corporation («MCC», Japão; anteriormente Mitsubishi Rayon Co., Ltd — «MR»). A MCC pertence, em última instância, à Mitsubishi Chemical Holdings Corporation («MCH», Japão). A JSR e a UMG adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações o controlo conjunto da TPC. A concentração é realizada mediante aquisição de ativos e aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 346/3

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8590 — Sogecap/Cardif/Diversipierre/Horizon)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 346/05)

Em 6 de outubro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8590.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 350/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8287 — Nordic Capital/Intrum Justitia)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 350/02)

Em 12 de junho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8287.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 337/3

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8600 — Artsana/Prénatal Retail Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 337/05)

Em 22 de setembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8600.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
5.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
1.

Em 20 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — Jacobs Engineering Group Inc. («Jacobs», EUA), — CH2M Hill Companies Ltd. («CH2M», EUA). A Jacobs, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da CH2M. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 22 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — Evonik (Alemanha), controlada pela RAG Stiftung, — DSM (Países Baixos), — JV (Países Baixos). A Evonik e a DSM adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV). A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
1.

Em 8 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — Atlantia SpA («Atlantia», Itália), — Abertis Infraestructuras SA («Abertis», Espanha). A Atlantia adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Abertis. A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 15 de maio de 2017.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 315/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8409 — ProSiebenSat 1 Media/Television Française 1/Mediaset/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 315/01)

Em 30 de agosto de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8409.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 25 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual Triton Managers IV Limited e TFF IV Limited, na qualidade de sócios comanditados de Triton Fund IV, pertencentes ao grupo Triton («Triton», Ilhas Anglo-Normandas), e UniHold B.V. («UniHold», Países Baixos) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de Unica Groep B.V. («Unica», Países Baixos), anteriormente sob o controlo exclusivo da UniHold, mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 301/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8459 — TIL/PSA/PSA DGD)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 301/01)

Em 31 de julho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8459.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 286/1

Início ao processo

(Processo M.8084 — Bayer/Monsanto)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 286/01)

Em 22 de agosto de 2017, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.8084 — Bayer/Monsanto, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia Direcção-Geral da Concorrência Secretariado Operações de Concentração 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).
PT Jornal Oficial da União Europeia C 292/3

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8577 — Norsk Hydro/Sapa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 292/04)

Em 17 de agosto de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8577.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 278/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8556 — Carlyle/GTCR/Albany Molecular Research)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 278/03)

Em 16 de agosto de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8556.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 284/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8579 — HgCapital/Visma)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 284/03)

Em 21 de agosto de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8579.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 1 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Pamplona Capital (Reino Unido) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Parexel International Corporation (EUA), mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 271/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8551 — Advent International/Faerch Plast Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 271/01)

Em 2 de agosto de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8551.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 250/20

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8258 — Advent International/Morpho)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 250/03)

Em 19 de abril de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8258.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 28 de julho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Viacom International Media Networks Italia srl (pertencente ao grupo Viacom, «VIMNI», Estados Unidos da América) e De Agostini Editore SpA (pertencente ao grupo De Agostini, «DeA Editore», Itália) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa DeA Broadcast srl («JV», Itália), uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum, mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 236/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8456 — Ineos/Forties Pipeline System)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 236/01)

Em 14 de julho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8456.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 19 de julho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Thermo Fisher Scientific Inc. («Thermo Fisher», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da empresa Patheon N.V. («Patheon», Países Baixos), mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 226/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8484 — Gasunie/Vopak/Oiltanking/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 226/01)

Em 6 de julho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8484.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.