B4-0241, 0242, 0255, 0267 e 0304/99

Resolução sobre as catastróficas avalanchas nos Alpes

O Parlamento Europeu,

A. Considerando que nos últimos dias ocorreram avalanches catastróficas em diversas regiões dos Alpes franceses, italianos e austríacos e particularmente em Galtür, no vale de Paznaun, no Tirol,

B. Chocado com o elevado número de vítimas mortais destas catástrofes naturais,

C. Impressionado com as acções de socorro transfronteiriças, que levaram à evacuação de 16.000 pessoas,

D. Considerando que os acidentes provocados pelas avalanchas, para além das vítimas mortais, provocaram não só prejuízos materiais e ambientais imediatos, mas determinaram também que as regiões afectadas suportem prejuízos económicos duradouros, devidos à redução do número de dormidas e aos prejuízos na sua imagem,

E. Tendo em conta a enorme importância económica do turismo nas regiões atingidas e considerando que a conservação de uma paisagem ordenada e intacta é de extrema importância para o desenvolvimento duradouro da indústria do turismo,

O Parlamento Europeu,

1. Manifesta o seu profundo pesar aos familiares das vítimas e às populações atingidas pela catástrofe;

2. Exorta as autoridades locais e regionais a envidarem todos os esforços para melhorarem, por meio de medidas adequadas, a protecção contra avalanchas nos vales alpinos; sublinha que, neste contexto, deve promover-se também uma verificação da política de ordenamento do território e o rejuvenescimento e melhores cuidados das florestas de protecção;

3. Tem consciência dos enormes meios financeiros que são necessários para a recuperação dos sistemas de protecção contra as avalanchas e para a reparação dos prejuízos sofridos; exorta a Comissão, em consequência, a apoiar as regiões atingidas no financiamento das medidas necessárias e no âmbito de novos projectos que visem a protecção contra avalanchas;

4. Insta a Comissão, neste contexto, a apoiar as regiões e autoridades locais em questão, particularmente na utilização adequada das ajudas existentes, concedendo-lhes o maior apoio possível;

5. Exorta ainda a Comissão a verificar as possibilidades de disponibilizar verbas por meio da reafectação de dotações ou de outras medidas orçamentais, de modo a permitir que as regiões atingidas de Chamonix, Vale de Aosta e Tirol/Vorarlberg possam receber ajuda económica;

6. Convida a Comissão a libertar verbas para o apoio de um serviço central transfronteiriço de investigação das avalanchas;

7. Insta os Estados-Membros atingidos a aplicarem integralmente a Convenção sobre a Protecção dos Alpes;

8. Lamenta que a atribuição de licenças de construção na montanha nem sempre respeite as normas de segurança em vigor e que estas não sejam actualizadas mais frequentemente em função da degradação contínua do ecossistema de montanha;

9. Convida as autoridades competentes dos Estados-Membros a garantirem a realização de estudos rigorosos antes de autorizarem a elaboração de projectos de construção de áreas residenciais;

10. Insiste na necessidade de os fabricantes do equipamento utilizado para a busca de vítimas soterradas pela neve melhorarem o funcionamento desses aparelhos, que apresentam ainda graves deficiências;

11. Solicita aos Estados-Membros e às autoridades locais que lancem campanhas de informação em várias línguas destinadas aos turistas, e insiste em que se conduzam políticas mais eficazes e independentes de prevenção de riscos na montanha;

12. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução à Comissão, ao Conselho e aos governos e regiões dos Estados-Membros atingidos e da Suíça.