18. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 181/13 
PROPOSTA ORIGINAL PROPOSTA ALTERADA 
Alínea i) do artigo 5° 
i) Encorajar os jovens a adquirir conhecimentos práticos 
de duas línguas comunitárias em complemento da(s) 
língua(s) materna(s), enquanto componente dos res­
pectivos ensino e formação profissional iniciais e 
como preparação para a vida activa; i) Promover a aquisição, por parte dos jovens, de conhe­
cimentos práticos de duas línguas estrangeiras em 
complemento da(s) língua(s) materna(s), enquanto 
componente dos respectivos ensino e formação profis­
sional iniciais e como preparação para a vida activa; 
Artigo 5?, alíneas ii) a v) inalteradas 
Artigos 7? a 12? inalterados 
Acções I e II inalteradas 
Acção III, pontos A e B inalterados 
Acção III, ponto Cl 
1. Em colaboração com os representantes dos sectores 
profissional ou económico em causa será concedido 
apoio às instituições responsáveis pela definição do 
curriculum e atribuição de diplomas nos Estados-
-membros, pela promoção das qualificações em lín­
guas estrangeiras específicas para essa profissão ou 
sector, e de cursos e materiais conducentes a essas 
mesmas qualificações. Em colaboração com os representantes dos sectores 
profissional ou económico em causa será concedido 
apoio às instituições responsáveis pela definição do 
curriculum e atribuição de diplomas nos Estados-
-membros, pela promoção das qualificações em lín­
guas estrangeiras específicas para essa profissão ou 
sector, e de cursos e materiais conducentes a essas 
mesmas qualificações, bem como do ensino de línguas 
estrangeiras aos formadores em formação profissional. 
Proposta de decisão do Conselho para a promoção do ensino e aprendizagem de línguas 
estrangeiras na Comunidade Europeia, parte integrante do programa Língua (') 
COM(89) 194 final 
(Apresentada pela Comissão, em 26 de Maio de 1989, em conformidade com o n°. 3 do artigo 149°. 
do Tratado CEE) 
(89/C 181/12) 
O JO n? C 51 de 28. 2. 1989, p. 13. 
PROPOSTA ORIGINAL PROPOSTA ALTERADA 
Título, citações inalterados 
Primeiro a sétimo considerandos inalterados 
Novo oitavo considerando Considerando que a realização do mercado interno e de 
uma «Europa dos Cidadãos» deve também ter em conta a 
importância de ser preservada a rica diversidade cultural 
e linguística da Comunidade. 
N? C 181/14 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 18. 7. 89 
PROPOSTA ORIGINAL PROPOSTA ALTERADA 
Nono a décimo terceiro considerandos inalterados 
Artigo 1? inalterado 
Artigo 2o. 
Na acepção da presente decisão, a expressão ensino de 
línguas estrangeiras, refere-se apenas ao ensino das lín­
guas oficiais da Comunidade Europeia. A formação em línguas estrangeiras no contexto da pre­
sente decisão refere-se às línguas dinamarquesa, neerlan­
desa, inglesa, francesa, alemã, grega, gaélica irlandesa, ita­
liana, luxemburguesa, portuguesa e espanhola quando as 
mesmas sejam ensinadas como línguas estrangeiras. 
Artigo 3?, introdução e alínea a) inalteradas 
Artigo 3°., alínea b) 
b) Garantir medidas efectivas no sentido de assegurar às 
empresas da Comunidade Europeia que o seu pessoal 
actual e futuro obtenha os necessários níveis de 
conhecimentos de línguas estrangeiras, a fim de que 
tais empresas retirem o máximo partido do mercado 
interno. b) Garantir medidas efectivas no sentido de assegurar 
aos trabalhadores actuais e futuros da Comunidade 
Europeia os necessários níveis de conhecimentos de 
línguas estrangeiras, a fim de que retirem o máximo 
partido do mercado interno. Estas medidas, que se 
destinam a beneficiar as empresas, deverão ser orienta­
das, em especial, em função das necessidades das pe­
quenas e médias empresas (PME) e das regiões perifé­
ricas e menos desenvolvidas da Comunidade. 
Artigo 3?, alíneas i) e ii) inalteradas 
Artigo 4? inalterado 
Artigo 5?, introdução inalterada 
Artigo 5°, alínea i) 
i) Todos os jovens deverão ser encorajados a estudar 
pelo menos uma língua estrangeira durante o período 
de escolaridade obrigatória a tempo inteiro, por 
forma a adquirirem as necessárias técnicas de comu­
nicação, e deverão ser promovidas medidas para que, 
aos jovens que assim o desejem, seja dada a oportuni­
dade de adquirirem conhecimentos práticos de duas 
línguas comunitárias, para além da sua língua ma­
terna, durante esse mesmo período; i) Promover a aprendizagem, por parte de todos os jo­
vens, de uma língua estrangeira numa primeira fase da 
sua escolaridade, a fim de adquirirem competências 
comunicativas suficientes e promover a aquisição, por 
parte desses jovens, antes do termo dos seus estudos 
secundários, de um conhecimento funcional de duas 
línguas da Comunidade para além da sua língua ma­
terna; 
Artigo 5?, alíneas ii) a iv) inalteradas 
Artigos 6? a 11? inalterados 
Acção I inalterada 
Acção II, pontos 1, 2 e 3, alíneas a) a c) inalterados 
Acção II, ponto 3, alínea d) 
d) A possibilidade de ensino de línguas não-comunitá-
rias, especialmente à luz da crescente actividade co­
mercial e relações culturais estabelecidas pela Comu­
nidade com o resto do mundo. d) A possibilidade de ensino de línguas não-comunitá-
rias, especialmente à luz da crescente actividade co­
mercial e relações culturais estabelecidas pela Comu­
nidade com o resto do mundo, bem como da promo­
ção da diversidade cultural e linguística na Comuni­
dade.