PT Jornal Oficial da União Europeia C 50/37

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

(2014/C 50/02)

Número do auxílio: SA.38207 (2014/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: NEDERLAND

Denominação (e/ou nome do beneficiário): PT areaalheffing bloembollen: productie van landbouwkwaliteitsproducten en technische ondersteuning — onderwijs & opleiding en vulgarisatie van wetenschappelijke kennis

Base jurídica:

Verordening PT areaalheffing bloembollen oogstjaar 2011

Verordening PT areaalheffing bloembollen oogstjaar 2012

Verordening PT Bestemmingsheffing Teelt Bloembollen oogstjaar 2013

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 7,5 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 31.01.2014 - 31.12.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Produção de produtos agrícolas de qualidade (art. 14.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Productschap Tuinbouw Postbus 280 2700 AG Zoetermeer

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.tuinbouw.nl/sites/default/files/page/7%20%20Wijziging%20I%20Verordening%20PT%20areaalheffing%20bloembollen%20oogstjaar%202011_verdaagd_.pdf

http://www.tuinbouw.nl/sites/default/files/page/8%20%20Verordening%20PT%20areaalheffing%20bloembollen%20oogstjaar%202012_verdaagd_.pdf

http://www.tuinbouw.nl/sites/default/files/Verordening%20PT%20Bestemmingsheffing%20Teelt%20Bloembollen%20oogstjaar%202013.pdf

Outras informações: -

Número do auxílio: SA.38254 (2014/XA)

Estado-Membro: Reino Unido

Região: SCOTLAND

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Loch Lomond & The Trossachs National Park Natural Heritage Grant Scheme

Base jurídica: National Parks (Scotland) Act 2000

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: GBP 0,08 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 07.02.2014 - 30.06.2014

Objectivo: Preservação das paisagens e edifícios tradicionais (art. 5.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Loch Lomond & The Trossachs National Park Authority National Park Headquarters Carrochan Road Balloch Glasgow Scotland G83 8EG

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.lochlomond-trossachs.org/looking-after/natural-heritage-grant-scheme/menu-id-396.html

Outras informações: -

Número do auxílio: SA.38262 (2014/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: OVERIJSSEL

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Subsidieregeling Innovatie Agro&Food Overijssel (AGRI)

Base jurídica: paragraaf 6.6 Uitvoeringsbesluit subsidies Overijssel 2011

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 4,5 (em milhões)

Intensidade: 40 %

Duração: 06.02.2014 - 31.12.2015

Objectivo: Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Provincie Overijssel Luttenbergstraat 2, 8012 EE Zwolle

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.overijssel.nl/loket/provinciale/uitvoeringsbesluit_subsidies_overijssel_2011

Outras informações: -

Número do auxílio: SA.38273 (2014/XA)

Estado-Membro: Reino Unido

Região: SCOTLAND

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Scottish Honey Bees Severe Weather Aid Scheme 2014

Base jurídica: Small Landholders (Scotland) Act 1911 scetions 4 (2) and 6

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: GBP 0,2 (em milhões)

Intensidade: 90 %

Duração: 06.02.2014 - 31.03.2014

Objectivo: Acontecimentos climáticos adversos (art. 11.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Actividades dos serviços relacionados com a produção animal

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Scottish Government P Spur Saughton House Broomhouse Drive Edinburgh EH11 3XD

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.scotland.gov.uk/Topics/farmingrural/Agriculture/animal-welfare/bee

Outras informações: -