1.Necessidade de ação da UE relativamente aos polinizadores

Nos últimos anos, a atenção do público foi atraída para a situação das populações de abelhas melíferas, que registaram perdas na UE e a nível mundial. Subjacente a este fenómeno altamente publicitado está um problema de muito maior escala, a saber, o declínio dramático da ocorrência e da diversidade de todos os tipos de insetos selvagens polinizadores europeus, incluindo as abelhas selvagens, os sirfídeos ou moscas-das-flores, as borboletas e as traças. Muitas espécies polinizadoras estão extintas ou ameaçadas de extinção.

Esta questão representa um sério motivo de preocupação, dado que os polinizadores são parte integrante de ecossistemas saudáveis. Sem eles, muitas espécies de plantas entrariam em declínio e acabariam por desaparecer, juntamente com os organismos que delas dependem, o que teria sérias implicações ecológicas, sociais e económicas. As culturas dependentes de polinizadores dependem da polinização animal em diferentes graus: estima-se que 5–8 % da atual produção agrícola mundial seja diretamente atribuível à polinização animal. Só na UE, cerca de 84 % das espécies de cultivo e 78 % das espécies de flores silvestres dependem, pelo menos parcialmente, da polinização animal. Quase 15 mil milhões de EUR da produção agrícola anual da UE são diretamente atribuíveis a insetos polinizadores.

O primeiro relatório global sobre polinizadores publicado pela Plataforma Intergovernamental Científica e Política sobre a Biodiversidade e os Serviços Ecossistémicos identifica a alteração do uso dos solos, a gestão agrícola intensiva e a utilização de pesticidas, a poluição ambiental, as espécies exóticas invasoras, os agentes patogénicos e as alterações climáticas como as principais ameaças para os polinizadores. Identifica ainda consideráveis lacunas de conhecimento quanto ao modo como esses fatores impulsionadores funcionam e a necessidade de medidas intersetoriais para lhes fazer face. A Convenção sobre a Diversidade Biológica apoiou as conclusões do relatório e salientou a importância dos polinizadores e dos serviços ecossistémicos que aqueles prestam para a consecução de vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

A UE tomou uma série de medidas benéficas para os polinizadores, nomeadamente no âmbito das políticas nos domínios do ambiente e da saúde (em especial a Diretiva Aves e a Diretiva Habitats e a legislação da UE em matéria de pesticidas), bem como no âmbito da política agrícola comum, da política de coesão e da política de investigação e inovação. Existem também várias estratégias nacionais e regionais relativas aos polinizadores. No entanto, até à data não houve uma ação única e coordenada da UE para fazer face ao declínio dos polinizadores por meio de uma abordagem integrada que envolva vários setores e políticas. A UE e os seus Estados-Membros devem lidar com o problema em conjunto.

A presente comunicação apresenta objetivos estratégicos e um conjunto de medidas a tomar pela UE e pelos seus Estados-Membros para fazer face ao declínio dos polinizadores na UE e contribuir para os esforços de conservação mundiais. Estabelece ainda o quadro para uma abordagem integrada ao problema e uma utilização mais eficaz das ferramentas e políticas existentes.

A presente iniciativa ilustra a ambição da Comissão de acelerar o progresso rumo ao objetivo da UE 2020 de travar e inverter a perda de biodiversidade e de serviços ecossistémicos, reiterado pelo plano de ação para a natureza, a população e a economia. Dá resposta aos apelos do Parlamento Europeu e do Conselho no sentido de serem tomadas medidas para proteger os polinizadores e os seus habitats, a fim de pôr cobro ao seu declínio. A consulta pública de preparação da presente iniciativa concluiu que uma iniciativa da UE relativa aos polinizadores é fortemente apoiada pelos grupos de partes interessadas e, sobretudo, pelo público em geral.

2.Componentes da iniciativa

Os objetivos e ações previstos na presente iniciativa visam alargar os conhecimentos científicos acerca do declínio dos insetos polinizadores, combater as principais causas conhecidas desse declínio e reforçar a colaboração entre todos os intervenientes. Embora se coloque a tónica nos polinizadores selvagens, a iniciativa contempla desafios transversais a todos os polinizadores. Por conseguinte, beneficiará também os polinizadores domesticados, em especial as abelhas melíferas, e complementará o atual apoio da UE à apicultura e à saúde das abelhas.

Embora se destinem a ser executadas a curto prazo, as ações propostas despoletarão processos essenciais e criarão mecanismos para enfrentar o desafio de forma holística a longo prazo. O sucesso destas ações exigirá recursos financeiros e humanos adequados. Os decisores políticos e as autoridades públicas não podem fazer face ao desafio isoladamente; os cidadãos da UE e o setor empresarial também terão de participar.

A iniciativa estabelece objetivos a longo prazo e ações a curto prazo no âmbito de três prioridades:

PRIORIDADE I: Melhorar os conhecimentos acerca do declínio dos polinizadores, das suas causas e das suas consequências PRIORIDADE II: Combater as causas do declínio dos polinizadores PRIORIDADE III: Sensibilizar, envolver a sociedade em geral e promover a colaboração

O quadro constante do anexo fornece informações sobre as diferentes ações e subações no âmbito de cada prioridade.

2.1.PRIORIDADE I: Melhorar os conhecimentos acerca do declínio dos polinizadores, das suas causas e das suas consequências

A UE já apoiou a geração de conhecimentos valiosos (por exemplo, por intermédio dos projetos ALARM e STEP e da Lista Vermelha Europeia). Embora tais projetos revelem claramente um declínio alarmante das populações de polinizadores e justifiquem a tomada de medidas imediatas, as lacunas de conhecimento ainda são significativas. Desconhece-se a real dimensão do declínio, e as suas repercussões na sociedade e na economia ainda não são inteiramente compreendidas. Embora as principais ameaças para os polinizadores se encontrem identificadas, o que possibilita a tomada de medidas imediatas e fundamentadas, a compreensão dos seus impactos e interações individuais exige investigação adicional. Por conseguinte, o reforço dos conhecimentos constitui a pedra angular da presente iniciativa e exigirá esforços conjuntos por parte da Comissão, dos Estados-Membros, da Agência Europeia do Ambiente, do meio académico, das partes interessadas e dos cidadãos.

As espécies e populações de polinizadores da UE devem ser mais bem monitorizadas. O desenvolvimento de um processo de monitorização coordenado destinado a colmatar a lacuna de conhecimento no que se refere ao seu estado e às suas tendências exigirá um esforço conjunto por parte da UE e dos seus Estados-Membros. Será necessário que um grupo de peritos técnicos defina uma metodologia de monitorização normalizada e eficaz em termos de custos. A ciência cidadã, as ferramentas de TIC e tecnologias como a codificação do ADN e a aprendizagem automática têm potencial para contribuir para o processo. Dados de boa qualidade, recolhidos no terreno através de monitorização, permitirão avaliar as espécies polinizadoras ameaçadas e desenvolver indicadores sólidos relativos aos polinizadores. Esses indicadores contribuirão para avaliar os impactos de várias políticas da UE, sobretudo nos domínios do ambiente, da agricultura e da saúde, e para acompanhar o progresso da UE no sentido da consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável n.os 2 («Erradicar a fome») e 15 («Proteger a vida terrestre»). Juntamente com dados relativos às ameaças para os polinizadores e a polinização, permitirão levar a cabo uma avaliação integrada do declínio dos polinizadores, dos seus impactos na sociedade e na economia (por meio de ferramentas como a cartografia e a avaliação de ecossistemas e dos seus serviços e da contabilização do capital natural relativo aos polinizadores e à polinização), bem como desenvolver respostas políticas adequadas.

A investigação e a inovação têm de ser reforçadas em todos os domínios: a amplitude do problema (estado e tendências dos polinizadores), o combate às causas (ameaças para os polinizadores, a sua importância relativa e interação) e as consequências (impacto na natureza, no bem-estar humano e na economia). Deve ser apoiada a investigação de base (a sistemática e a taxonomia) e a investigação aplicada, com vista a melhorar a capacidade de monitorização e de avaliação da UE no que se refere aos polinizadores. Vários projetos de investigação em curso produzirão brevemente resultados relativos aos polinizadores, bem como inovações em matéria de proteção fitossanitária, abordagens de saúde integradas e alternativas aos pesticidas.

O acesso aberto a dados e informações pertinentes sobre os polinizadores é um pré-requisito para melhorar a utilização dos recursos existentes, de modo a gerar novos conhecimentos e soluções inovadoras. Devem ser envidados esforços suplementares para coligir os dados e informações dispersos e torná-los facilmente acessíveis.

2.2.PRIORIDADE II: Combater as causas do declínio dos polinizadores