PT Jornal Oficial da União Europeia C 230/13

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2013/C 230/02

N.o do auxílio: SA.36480 (13/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: VENETO

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: PIANI INTEGRATI A SUPPORTO DELLE IMPRESE VENETE PER LA VALORIZZAZIONE DELL’ECCELLENZA E DEI SETTORI STRATEGICI — LINEA TRE — IV FASE

Base jurídica: LR 10/90 «ORDINAMENTO SISTEMA DI FORMAZIONE PROFESSIONALE E ORGANIZZAZIONE DELLE POLITICHE REGIONALI DEL LAVORO». DGR 1566 DEL 26.5.2009«POLITICHE ATTIVE PER IL CONTRASTO ALLA CRISI OCCUPAZIONALE». DGR 2335 DEL 20.11.2012 E DDR 106 DEL 6.2.2013.

LA DATA DI APPLICAZIONE DECORRE DALLA DATA DI PUBBLICAZIONE DEL N. DI REGISTRO DELLA RICHIESTA DI ESENZIONE SUL SITO DELLA DIREZIONE GENERALE DELL’AGRICOLTURA E DELLO SVILUPPO RURALE DELLA COMMISSIONE

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,18 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 17.7.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

REGIONE DEL VENETO PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA

Endereço do sítio web: http://www.regione.veneto.it/web/formazione/moduli-fse

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36633 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidiëring fokkerij Vlaamse Bedrijfspluimvee- en Konijnenhouders vzw

Base jurídica: Decreet van 21 december 2012 houdende de uitgavenbegroting van de Vlaamse overheid voor het begrotingsjaar 2013.

Koninklijk besluit van 2 juni 1998 betreffende de zoötechnische en genealogische voorschriften voor de verbetering en de instandhouding van de pluimvee- en konijnenrassen

Ministerieel besluit van 17 maart 2005 houdende de erkenning en subsidiëring van organisaties in het kader van de aanmoediging en de verbetering van de pluimvee- en konijnenfokkerij

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,03 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 17.7.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Vlaamse Overheid Departement Landbouw en Visserij Duurzame Landbouwontwikkeling Ellips, 6e verdieping Koning Albert II laan, 35, bus 40 1030 BRUSSEL

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36634 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidiëring fokkerij — vlaamse rundveeteelt vereniging vzw

Base jurídica: Decreet van 21 december 2012 houdende de uitgavenbegroting van de Vlaamse overheid voor het begrotingsjaar 2013.

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,99 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 17.7.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Vlaamse Overheid Departement Landbouw en Visserij Duurzame Landbouwontwikkeling Ellips, 6e verdieping Koning Albert II laan, 35, bus 40 1030 BRUSSEL

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36635 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidiëring fokkerij — Vlaams Varkensstamboek vzw

Base jurídica: Decreet van 21 december 2012 houdende de uitgavenbegroting van de Vlaamse overheid voor het begrotingsjaar 2013.

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,42 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 17.7.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Vlaamse Overheid Departement Landbouw en Visserij Duurzame Landbouwontwikkeling Ellips, 6° verdieping koning Albert II laan 35, bus 40 1030 Brussel

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36636 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidiëring fokkerij Vlaams Interprovinciaal Verbond van Fokkers van Neerhofdieren vzw

Base jurídica: Decreet van 21 december 2012 houdende de uitgavenbegroting van de Vlaamse overheid voor het begrotingsjaar 2013.

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 18.7.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Vlaamse Overheid Departement Landbouw en Visserij Duurzame Landbouwontwikkeling Ellips, 6e verdieping Koning Albert II laan, 35, bus 40 1030 BRUSSEL

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36637 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidiëring fokkerij — Steunpunt Levend Erfgoed vzw

Base jurídica: Decreet van 21 december 2012 houdende de uitgavenbegroting van de Vlaamse overheid voor het begrotingsjaar 2013.

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 18.7.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Vlaamse Overheid Departement Landbouw en Visserij Duurzame Landbouwontwikkeling Ellips, 6e verdieping Koning Albert II laan, 35, bus 40 1030 BRUSSEL

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36638 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidiëring fokkerij — Vlaamse Fokkers van het Belgisch Trekpaard vzw

Base jurídica: Decreet van 21 december 2012 houdende de uitgavenbegroting van de Vlaamse overheid voor het begrotingsjaar 2013.

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,09 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 18.7.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Vlaamse Overheid Departement Landbouw en Visserij Duurzame Landbouwontwikkeling Ellips, 6e verdieping Koning Albert II laan, 35, bus 40 1030 BRUSSEL

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36639 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidiëring van de fokkerij

Vlaams Paard vzw

Base jurídica: Decreet van 21 december 2012 houdende de uitgavenbegroting van de Vlaamse overheid voor het begrotingsjaar 2013.

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 18.7.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Vlaamse overheid Departement Landbouw en Visserij Duurzame Landbouwontwikkeling Ellips, 6e verdieping Koning Albert II laan, 35, bus 40 1030 BRUSSEL

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36640 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidiëring fokkerij

Kleine Herkauwers Vlaanderen vzw

Base jurídica: Decreet van 21 december 2012 houdende de uitgavenbegroting van de Vlaamse overheid voor het begrotingsjaar 2013.

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,05 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 18.7.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Vlaamse Overheid Departement Landbouw en Visserij Duurzame Landbouwontwikkeling Ellips, 6e verdieping Koning Albert II laan, 35, bus 40 1030 BRUSSEL

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36641 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidiering fokkerij — Vlaamse Confederatie van het Paard vzw

Base jurídica: Decreet van 21 december 2012 houdende de uitgavenbegroting van de Vlaamse overheid voor het begrotingsjaar 2013.

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,10 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: Medida que não constitui auxílio

Duração do regime ou do auxílio individual: 18.7.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Vlaamse Overheid Departement Landbouw en Visserij Duurzame Landbouwontwikkeling Ellips, 6e verdieping Koning Albert II laan, 35, bus 40 1030 BRUSSEL

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36642 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidiëring van de fokkerij — Belgisch Warmbloedpaard vzw

Base jurídica: Decreet van 21 december 2012 houdende de uitgavenbegroting van de Vlaamse overheid voor het begrotingsjaar 2013.

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 18.7.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Vlaamse Overheid Departement Landbouw en Visserij Duurzame Landbouwontwikkeling Ellips, 6e verdieping Koning Albert II laan, 35, bus 40 1030 BRUSSEL

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36760 (13/XA)

Estado-Membro: Dinamarca

Região: DANMARK

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Vækstkaution

Base jurídica: Lovbekendtgørelse nr. 549 om Vækstfondenaf den 1. juli 2002 (med senere ændringer), bekendtgørelse nr. 1013 om Vækstfondens virke af den 17. august 2007 som ændret ved bekendtgørelse nr. 237 af den 17. marts 2010 samt Aktstykke nr. 54 vedtaget af Folketingets Finansudvalg den13. december 2012.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: DKK 200,00 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 20,28 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 18.7.2013-31.12.2015

Objetivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Vækstfonden Strandvejen 104 A 2900 Hellerup

Endereço do sítio web:

http://www.vf.dk/For%20virksomheder/Vaekstkaution

http://www.vf.dk/For%20virksomheder/Vaekstkaution/Hvem%20kan%20soege/Landbrug

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36947 (13/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: UTRECHT

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Kavelruil en landbouwstructuurverbetering

Base jurídica: Algemene Subsidieverordening Provincie Utrecht (Art. 6, 6 en 28)Uitvoeringsverordening subsidie Agenda Vitaal platteland provincie Utrecht (Art 4.4.1)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,50 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 17.7.2013-31.12.2015

Objetivo do auxílio: Emparcelamento (art. 13.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Utrecht Archimedeslaan 6 3584 BA Utrecht

Endereço do sítio web: http://www.provincie-utrecht.nl/loket/regelgeving-0/regeling/918/0/uitvoeringsverordening_subsidie/#backlink

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36969 (13/XA)

Estado-Membro: Lituânia

Região: Lithuania

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Paramos teikimas už šalutinių gyvūninių produktų, neskirtų vartoti žmonėms, pašalinimą ir sunaikinimą (schemos Nr. SA.33564 (2011/XA) pakeitimas)

Base jurídica: Lietuvos Respublikos žemės ūkio ministro įsakymo „Dėl žemės ūkio ministro 2007 m. balandžio 13 d. įsakymo Nr. 3D-162 „Dėl valstybės pagalbos teikimo už šalutinių gyvūninių produktų neskirtų vartoti žmonėms, šalinimą ir naikinimą taisyklių patvirtinimo“ pakeitimo“ projektas.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: LTL 7,00 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 23.7.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Lietuvos Respublikos žemės ūkio ministerija Gedimino pr. 19 (Lelevelio g. 6), LT-01103 Vilnius, Lietuva

Endereço do sítio web: http://www.lrs.lt/pls/proj/dokpaieska.showdoc_l?p_id=189813&p_query=&p_tr2=&p_org=13&p_fix=y

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37025 (13/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: COMUNIDAD VALENCIANA

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Ayudas a PYMES agrarias a través de la Asociación de caballos de Pura Raza Española (APREA)

Base jurídica: Resolución de (…) de (…) de 2013, del Conseller de Presidencia, Agricultura, Pesca, Alimentación y Agua, por la que se concede una subvención a PYMES agrarias a través de la Asociación de caballos de pura raza española (APREA)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 19.7.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Criação de equinos, asininos e muares

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Dir. Gral. Prod. Agraria y Ganadería. Consellería de Presidencia, Agricultura, Pesca, Alimentación y C/ Amadeo de Saboya, 2 46010 Valencia España

Endereço do sítio web: http://www.agricultura.gva.es/documents/170659/179159/APREA+2013+web.pdf/9f13ffcb-9fc7-4226-9c50-27613904a0c9

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37026 (13/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: COMUNIDAD VALENCIANA

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Prestación de servicios a los apicultores en materia de calidad de la miel y sanidad apícola

Base jurídica: Resolución de 2013, del Conseller de Presidencia, Agricultura, Pesca, Alimentación y Agua, por la que se concede una subvención nominativa al Centro Integrado Apícola Valenciano.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 19.7.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Doenças dos animais (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Produção de produtos agrícolas de qualidade (art. 14.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Outra produção animal

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Dir. Gral Prod. Agraria y Ganaderia. Conselleria Presidencia, Agricultura, Pesca, Alimentación y Agu Consellería de Presidencia, Agricultura, Pesca,Alimentación y Agua C/ Amadeo de Saboya, 2 46010 Valencia

Endereço do sítio web: http://www.agricultura.gva.es/documents/170659/179159/ATT00093.pdf/0d20fb39-a9bd-4097-897a-c98178ba7a67

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37027 (13/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: COMUNIDAD VALENCIANA

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subvención en materia de Calidad Avícola y Alimentación Animal de la Comunidad Valenciana

Base jurídica: Resolución de (…) de (…) 2013, del Conseller de Presidencia, Agricultura, Pesca, Alimentación y Agua, por la que se concede una subvención en materia de Calidad Avícola y Alimentación Animal de la Comunidad Valenciana.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 19.7.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Doenças dos animais (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Avicultura

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Dir. Gral. de Prod. Agraria y Ganadería. Consellería de Presidencia, Agricultura, Pesca, Alim. C/ Amadeo de Savoya, no 2 46010 VALENCIA Spain

Endereço do sítio web: http://www.agricultura.gva.es/documents/170659/179159/nominativa+cecav+2013+web.pdf/511fefcf-9765-4ffc-ae5e-81b027ab2454

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37028 (13/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: COMUNIDAD VALENCIANA, VALENCIA

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Prestación de servicios a los productores lácteos con objeto de fomentar la producción de leche de calidad

Base jurídica: Resolución de 2013, del Conseller de Presidencia ygricultura, Pesca,Alimentación y Agua, por la que se concede una subvención nominativa al LABORATORIO INTERPROFESIONAL LACTEO DE LA COMUNIDAD VALENCIANA

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 20.7.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Produção de produtos agrícolas de qualidade (art. 14.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Criação de bovinos para produção de leite, Criação de ovinos e caprinos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Dir. Gral. Prod. Agraria y Ganaderia. Conselleria Presidencia, Agricultura, Alim. y Agua Consellería de Presidencia y Agricultura, Pesca, Alimentación y Agua. C/ Amadeo de Saboya, 2 46010 Valencia

Endereço do sítio web: http://www.agricultura.gva.es/documents/170659/179159/Lilcoval+2013+web.pdf/62bacd4d-e0a7-4c77-bb4e-c9c243137c78

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37031 (13/XA)

Estado-Membro: França

Região: ALLIER

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Aides du département de l'Allier en faveur d'un programme sanitaire dans les élevages.

Base jurídica: Article 1511-1 et suivants du code général des collectivités territoriales.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,20 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 50,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.10.2013-31.12.2018

Objetivo do auxílio: Doenças dos animais (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Conseil général de l’Allier 1, avenue Victor Hugo BP 1669 03016 MOULINS cedex

Endereço do sítio web: http://www.allier.fr/1981-programme.htm

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37041 (13/XA)

Estado-Membro: Áustria

Região: BURGENLAND

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Richtlinie für die Gewährung eines Zuschusses zu den Versicherungsprämien für Sturmschäden für Gewächshäuser und Frostversicherungen im Obstbau.

Base jurídica: Bgld. Landwirtschaftsförderungsgesetz, LGBl. Nr. 59/1987

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,13 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 0,30 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 23.7.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Pagamento de prémios de seguro (art. 12.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Amt der Burgenländischen Landesregierung Abteilung 4a- Agrar- und Veterinärwesen Europaplatz 1 A-7000 Eisenstadt

Endereço do sítio web: http://www.burgenland.at/land_forstwirtschaft/landesfoerderungen

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37042 (13/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: EMILIA-ROMAGNA

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Prevenzione e eradicazione di fitopatie ed infestazioni parassitarie. Programma di intervento contributivo riferito alle estirpazioni di appezzamenti di piante di actinidia

Base jurídica: Deliberazione Giunta Regionale n. 597 del 13.5.2013,

Legge Regionale n. 6 del 23 luglio 2010,

Legge Regionale n. 3 del 20 gennaio 2004,

Decreto Legislativo n. 214 del 19 agosto 2005,

Decreto Ministeriale 28 luglio 2009,

Decreto Ministeriale 7 febbraio 2011,

Decisione della Commissione 2012/956/UE del 5 dicembre 2012

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 1,20 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 19. 8.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Doenças das plantas — infestações por parasitas (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Regione Emilia-Romagna — Direzione Generale Agricoltura, economia ittica, attività faunistico-venato Viale della Fiera 8 — 40127 Bologna

Endereço do sítio web: http://agricoltura.regione.emilia-romagna.it/fitosanitario/doc/finanziamenti/psa/deliberazione-n-597-del-13-maggio-2013-l-r-6-2010

Outras informações: —