•it * COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 19.11.1997 
COM(97) 502 final 
TEMPUS 
Relatório Anual 1996 
Phare ) & Tacis 

INDICE 
Página 
1. INTRODUÇÃO 9 
1.1. As origens do Tempus 9 
1.2. Tempus I e II 9 
2. CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO TEMPUS 11 
2.1. Estratégia: abordagem da base para o topo com uma orientação do topo 
para abase 11 
2.2. Projectos 12 
Tempus Phare 12 
Tempus Tacis 13 
2.3. Gestão do Programa 14 
2.4. Acompanhamento 14 
2.5. Orçamento 15 
3. EVOLUÇÃO DO PROGRAMA EM 1996 17 
Geral 17 
3.1. Decisão do Conselho relativa ao Programa Tempus II Bis 17 
3.2. Aproveitamento dos outputs 17 
Tempus Phare 19 
3.3. Novos países Tempus Phare 19 
3.4. Gestão dos PEC 19 
Tempus Tacis 19 
3.5. Novos países Tempus Tacis 19 
3.6. Gestão dos projectos 19 
3.7. Prioridades Nacionais 20 
3.8. Projectos Compactos 20 
3.9. Visitas de acompanhamento 20 
ã,-5-
4. RONDAS DE SELECÇÃO DE 1996 21 
4.1. Orçamento geral Tempus 21 
4.2. Orçamento Tempus Phare 22 
4.3. Acções Tempus Phare 23 
4.3.1. Projectos Europeus Conjuntos 23 
4.3.2. Redes Europeias Conjuntas (JEN) 25 
4.3.3. Medidas Compactas (MEC) 25 
4.3.4. Bolsas de Mobilidade Individual (BMI) 25 
4.4. Orçamento Tempus Tacis 26 
4.5. Procedimento de selecção Tempus Tacis 28 
4.6. Acções Tempus Tacis 28 
4.6.1. Pré-PEC e PEC 28 
4.6.2. Projectos Compactos (PC) 30 
5. LISTA DE PUBLICAÇÕES 31 
ANEXO 1 - ESTATÍSTICAS GERAIS RELATIVAS AO PROGRAMA TEMPUS 33 
ANEXO 2 - FICHAS TÉCNICAS: PAÍSES TEMPUS PHARE 37 
ANEXO 3 - FICHAS TÉCNICAS: PAÍSES TEMPUS TACIS 51 
GLOSSÁRIO 
das expressões e abreviaturas mais vulgarmente utilizadas, 
e referências ao seu aparecimento no texto 
MEC 
Decisão do Conselho 
PC 
(a) Fundação 
BMI 
JEN 
PEC 
Acompanhamento 
Prioridades Nacionais 
PCN 
Novos Estados 
Independentes 
TON 
(o) Programa Phare 
Pré-PEC 
ORPA 
Selecção 
PIT 
POT Medida Compacta (Tempus Phare) 
relativa ao Tempus I, Tempus II e Tempus II Bis 
Projecto Compacto (Tempus Tacis) 
Fundação Europeia para a Formação (Itália) 
Bolsa de Mobilidade Individual (Tempus Phare) 
Rede Europeia Conjunta (Tempus Phare) 
Projecto Europeu Conjunto (Tempus Phare e Tacis) 
Pontos de Contacto Nacionais (nos Estados-membros da 
UE) 
Tempus Offices Nacionais (nos países parceiros Tempus 
Phare) 
Projectos Europeus Conjuntos Preparatórios (Tempus 
Tacis) 
Orçamento Revisto e Plano de Actividades 
Ponto de Informação Tempus (nos países parceiros 
Tempus Tacis) 
Promoção de Outputs Tempus Ver 
2.2,3.3,4.3.3 
1.2,3.1 
2.2,3.8,4.6.2 
2.3,2.4,3.2,3.9 
2.2, 3.3, 4.3.4 
4.3.2 
2.2,3.2,3.4,3.6, 
3.9,4.3.1,4.6.1 
2.4,3.9 
2.1,3.7 
2.3 
1.2, 2.2, 3.2, 3.7 
2.1, 2.3,2.4 
1.1, 1.2 
2.2, 2.4,4.6.1 
2.4 
2.1,4 
2.3, 2.4 
3.2 
- 7-

1. INTRODUÇÃO 
1.1. As origens do Tempus 
Os acontecimentos políticos de 1989 e 1990 na Europa Central e Oriental tiveram um efeito 
dramático na Comunidade Europeia. Os Estados-membros, individual e colectivamente, 
viram-se confrontados com desafios sem precedentes relativamente à filosofia e 
procedimentos vigentes no campo das relações externas. Desde logo se constatou que era 
urgente apresentar uma resposta rápida e eficaz a tais desafios. Havia que agir rapidamente 
para reforçar as democracias emergentes e tirar partido desta oportunidade inesperada de 
reorientar o futuro da Europa. 
Com o objectivo de criar uma resposta global integrada, a Comunidade Europeia procurou 
estabelecer um enquadramento abrangente para providenciar assistência prática e 
conhecimentos altamente especializados no intuito de auxiliar os países em causa a 
reestruturarem as suas economias e os seus sistemas políticos. O Conselho de Ministros 
aprovou um programa de assistência global em Dezembro de 1989. Conhecido sob a 
designação de Pharel, visava enquadrar a assistência da Comunidade aos processos de 
reforma económica e social na Europa Central e Oriental. 
Foram os próprios países parceiros que definiram o ensino superior e a formação como uma 
das áreas prioritárias para a cooperação transeuropeia. À partida, houve uma série de 
programas de assistência no domínio da educação que foram integrados no Phare. Em 
Janeiro de 1990, a Comissão apresentou ao Conselho e o Parlamento Europeio os seus planos 
para a criação de um novo programa Phare concebido especificamente para satisfazer as 
necessidades da Europa Central e Oriental em matéria de ensino superior. Foi este o sinal de 
partida para o Tempus. 
1.2. Tempus I e II 
O Conselho adoptou o Tempus em 7 de Maio de 1990 por uma fase-piloto inicial de três 
anos, a partir de 1 de Julho de 1990. Através de uma decisão posterior, o Conselho prorrogou 
a fase-piloto por mais um ano, até final de Junho de 1994. Inicialmente, o esquema abrangia 
3 países: Polónia, Checoslováquia e Hungria. Este número viria a aumentar à medida que os 
anos foram passando, conforme ilustrado na Figura 1. No decorrer de 1996, vieram juntar-se 
ao Tempus Phare a Antiga República Jugoslava da Macedónia e a Bósnia-Herzegovina, na 
qualidade de novos países elegíveis. 
À data, o acrónimo provinha de "Pologne, Hongrie: Assistance à la Restructuration Economique". Actualmente, a 
designação completa do programa é: " Phare-Community programme for assistance for economic restructuring in the 
countries of Central and Eastern Europe". 
A Decisão do Conselho que adoptou a segunda fase do Programa Tempus (Tempus II) foi 
tomada em 29 de Abril de 19932. Esta decisão representou a continuação do apoio aos países 
parceiros existentes, e o alargamento geográfico das actividades do Programa às novas 
repúblicas da ex-União Soviética (os Novos Estados Independentes) e à Mongólia. Nestes 
países - com excepção dos estados bálticos - os projectos foram financiados a partir do 
orçamento geral do Tacis, a iniciativa da União Europeia (UE) que fomenta o 
desenvolvimento de ligações económicas e políticas harmoniosas entre a União Europeia e 
os Novos Estados Independentes e a Mongólia. Foram iniciadas actividades preparatórias na 
Bielorrúsia, na Federação Russa e na Ucrânia logo em 1993. Sempre que necessário, o 
presente relatório fará uma distinção entre 'Tempus Phare' e 'Tempus Tacis'. 
Tempus I 
1990 1991 1992 1993 Tempus ÎÎ 
1994 1995 1996 
Phare 
Albânia 
Bósnia-Herzegovina 
Bulgária 
República Checa 
Antiga RDA 
Estónia 
Hungria 
Letónia 
Lituânia 
Antiga República Jugoslava da Macedónia 
Polónia 
Roménia 
República da Eslováquia 
Eslovénia 
Antiga Jugoslávia 
Tacis 
Arménia 
Azerbaijão 
Bielorrússia 
Geórgia 
Cazaquistão 
Quirguizistão 
Moldávia 
Mongólia 
Federação Russa 
Tajiquistão 
Turquemenistão 
Ucrânia 
Usbequistão 
Fig. 1: Participação dos países Phare e Tacis no Tempus entre 1990 e 1996 
2 JO N° L112/34,6 de Maio de 1993. 
-10 
2. CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO TEMPUS 
2.1. Estratégia: abordagem da base para o topo com uma 
orientação do topo para a base 
Em termos de estratégia, o Tempus tem sobretudo aquilo a que se chama uma abordagem da 
base para o topo. O apoio é concentrado na inovação na base da pirâmide-universidade, isto é, 
ao nível dos departamentos e dos corpos docentes, e não ao nível do planeamento central. A 
lógica que preside a esta abordagem assenta no pressuposto de que a reforma será mais 
dificilmente aceite se for imposta através de estruturas hierárquicas. A iniciação e a gestão 
de projectos ao nível dos departamentos e dos corpos docentes irá igualmente aumentar a 
noção de paternidade relativamente aos projectos. Por último, o Programa no seu conjunto 
irá mais provavelmente dar resposta às necessidades em matéria de reformas ao nível 
verdadeiramente prático. 
Nos últimos anos, várias acções especiais vieram conferir uma faceta do topo para a base ao 
Programa em domínios em que se fazia sentir uma necessidade de orientar as actividades. 
São disso exemplo as Medidas Compactas Tempus Phare e os Projectos Compactos Tempus 
Tacis. 
Outro dos aspectos em que o âmbito do programa ao abrigo do Tempus II tem sido 
controlado de uma forma mais do topo para a base é na restrição das actividades do projecto 
a áreas específicas: as 'Prioridades Nacionais'. Estas listagens, que são revistas anualmente, 
reflectem as necessidades constatadas na fase em curso do desenvolvimento socioeconómico 
global de cada país parceiro específico. São definidas em conjunto pelas autoridades 
nacionais e pela Comissão, e são publicadas no Guia do Candidato. Ao utilizar as prioridades 
como um dos parâmetros de selecção, o Tempus conseguiu continuar a assumir uma maior 
relevância relativamente aos processos de reforma específicos em cada país parceiro, 
orientando simultaneamente os candidatos nos seus esforços. Nos últimos anos, as 
prioridades nacionais têm incidido menos em questões de índole académica, passando a 
estar mais orientadas para a solução de questões de índole mais estrutural. Assim, as 
prioridades nacionais passaram a assumir um protagonismo importantíssimo no reforço 
gradual do elemento topo-base no Programa Tempus. Esta evolução pode ser demonstrada 
através de: 
• ligação directa entre as prioridades nacionais Tempus e a estratégia de pré-adesão para 
os países parceiros do Phare relativamente aos quais a UE concluiu Acordos de 
Associação; 
• o facto de as prioridades nacionais complementarem directamente os processos de 
reforma legislativa do ensino superior; 
• a tónica colocada no desenvolvimento institucional e nas práticas de gestão inovadoras 
nas universidades que fazem parte das prioridades nacionais de todos os países 
parceiros; 
• as prioridades nacionais concentram-se na abordagem estrutural das questões 
relacionadas com desenvolvimento curricular, acreditação de cursos e transferência de 
créditos. 
-11 -
A orientação do topo para a base foi reforçada em 1996 através da organização de seminários 
de formação com a duração de dois dias que se realizaram em diversos países parceiros do 
Phare e que foram organizados por organizações especializadas da UE em colaboração com 
os respectivos Tempus Offices Nacionais (TON). A Associação de Cooperação Académica 
(ACA) organizou seminários de formação com dois dias de duração subordinados ao tema 
"Acreditação de Cursos e Transferência de Créditos" na Bulgária e na República Checa. O 
Centro Europeu para a Gestão Estratégica das Universidades (ESMU) realizou seminários de 
formação subordinados ao tema "Gestão e Autonomia das Universidades" na Hungria e na 
Roménia, e "Gestão Financeira das Universidades" na Eslovénia. 
2.2. Projectos 
O Tempus concede apoio a projectos de cooperação entre Estados-membros da UE e países 
parceiros da Europa Central e Oriental, Novos Estados Independentes e Mongólia no 
domínio do ensino superior. Para tal, realiza regularmente convites à apresentação de 
propostas para uma variedade de tipos de projectos. 
Tempus Phare 
Nos países Phare, a maioria das actividades Tempus realizam-se no âmbito de Projectos 
Europeus Conjuntos (PEC). Um PEC é um projecto de cooperação multilateral entre 
instituições de ensino superior reconhecidas de, pelo menos, dois países da UE e de um país 
parceiro. Podem participar igualmente, na quahdade de parceiro associado, as universidades 
de outros países do G24, de Malta e Chipre, bem como empresas de todos os países. A 
duração máxima de um PEC é três anos. 
Uma segunda categoria de projectos, e que é uma área que está a assumir uma importância 
crescente, são as Medidas Compactas, ou MEC. As Medidas Compactas vieram substituir as 
Medidas Complementares em 1996. Têm por objectivo potenciar o impacto do Tempus ao 
nível organizativo e administrativo do ensino superior. As MEC são tipicamente projectos de 
curta duração (de um ou dois anos). 
O sistema das Medidas Compactas compreende três vertentes: 
• Vertente 1, cuja actividade incide na reestruturação institucional e no desenvolvimento 
da gestão universitária. Esta categoria subdivide-se em: 
0 la. Estudos preparatórios. 
0 lb. Execução das conclusões. 
• Vertente 2, cuja actividade incide na difusão dos resultados do Tempus ou de outros 
projectos. 
• Vertente 3, cuja actividade incide no desenvolvimento de políticas ao nível das 
autoridades nacionais. 
12 
Por último, o Tempus atribui Bolsas de Mobilidade Individual (BMI) nos países Phare. 
Através destas, é possível financiar visitas individuais (ad hoc) de pessoal do ensino 
superior, altos funcionários do Ministério e responsáveis pelo planeamento do ensino entre a 
Europa Oriental e Ocidental e vice-versa. 
Os tipos de actividade estão organizados em três grupos, cada com um limite de tempo 
específico: 
• Desenvolvimento de cursos e materiais (de 1 semana a 3 meses) 
• Formação de pessoal (de 1 semana a 3 meses) 
• Actividades de apoio ao desenvolvimento do ensino superior (de 1 semana a 1 mês) 
Tempus Tacis 
O Tempus Tacis dá apoio a Projectos Europeus Conjuntos (PEC) semelhante ao que é 
concedido no âmbito do Tempus Phare, diferindo no número de parceiros de projecto que 
está limitado a um mínimo de dois e a um máximo de três instituições participantes da UE, e 
apenas a um parceiro nos países Tacis por cada PEC. 
Os PEC Tempus Tacis são precedidos pelos Pré-PEC. Trata-se de projectos que se destinam à 
realização de contactos preliminares, mobilidade, e outras actividades, e constituem um 
primeiro passo obrigatório antes de poder ser apresentada uma proposta "completa" para 
um PEC. A duração fixa para um pré-PEC é um ano. O PEC resultante deverá ser levado a 
cabo com o mesmo grupo de parceiros que consta do pré-PEC (possivelmente alargado a um 
terceiro parceiro da UE). Nem todos os consórcios pré-PEC recebem posteriormente uma 
subvenção para um PEC. 
Os Projectos Compactos (PC), a terceira modalidade de projecto Tempus Tacis, foram 
introduzidos no ano em análise. Destinam-se a solucionar necessidades a curto prazo 
especificamente definidas. As actividades deverão incidir na administração universitária, 
desenvolvimento do sistema nacional de ensino superior ou no aprofundamento das 
relações externas (com universidades ou outras entidades da comunidade internacional, do 
sistema nacional de ensino, ou no domínio económico e social local). 
O Tempus Tacis não dispõe de Bolsas de Mobilidade Individual. 
A estrutura dos projectos Tempus Tacis está a ser revista para execução a partir de 1997. 
-13-
2.3. Gestão do Programa 
Para a execução deste esquema, a Comissão conta com o apoio de um comité de gestão que é 
constituído por dois representantes designados por cada Estado-membro e presidido por um 
representante da Comissão. O comité de gestão é designado Comité Tempus. 
A assistência técnica à execução do programa é providenciada pelo Departamento Tempus 
da Fundação Europeia para a Formação, em Turim, de acordo com as linhas de orientação 
definidas pela Direcção-Geral XXII da Comissão Europeia, em Bruxelas. 
Nos países Phare, a Fundação recebe assistência dos Tempus Offices Nacionais (TON). 
Estes constituem a principal ligação entre o programa e as autoridades nacionais da Europa 
Central e Oriental, e asseguram parcialmente a administração diária do Programa. 
Nos países parceiros Tacis, foi implantada uma rede de Pontos de Informação Tempus (PIT) 
com o intuito de assegurar apoio adequado no local, que providenciam assistência à 
execução do Programa Tempus através da divulgação de informação, fornecendo 
informação acerca da situação do ensino superior nos países parceiros, e providenciando 
apoio prático aos operadores dos projectos. 
Nos Estados-membros da UE, existem Pontos de Contacto Nacionais (PCN) que prestam 
apoio à divulgação de informação acerca do programa, linhas de orientação e formulários 
relativos à apresentação de projectos, e apoio de natureza geral através da organização de 
zvorkshops e reuniões de coordenadores, entre outras coisas. 
2.4. Acompanhamento 
Na sequência da revisão de todos os procedimentos de acompanhamento do Tempus, em 
1995 foi adoptada uma política global de acompanhamento, tendo sido executada em 1996. 
São três os tipos de acompanhamento que estão à disposição da gestão do projecto, tendo 
sido definidas instruções relativamente à sua utilização. 
De acordo com a nova política em matéria de acompanhamento, é dado destaque ao 
melhoramento do acompanhamento de prevenção através do aumento da transparência dos 
procedimentos e do melhoramento da divulgação da informação. Como complemento dos 
meios tradicionais de acompanhamento de prevenção (por exemplo, cartas de 
acompanhamento e workshops), em Setembro de 1996 foi criada uma linha aberta para 
fornecedores dos projectos na qual estão compilados Relatórios Anuais e Orçamentos 
Revistos e Planos de Actividade (ORPA), tendo sido instalados meios electrónicos de 
divulgação da informação. Além disso, todos os fornecedores de projectos receberam um 
Manual de Gestão Tempus e folhetos explicativos (o "Tempuzzle") em que são explicados os 
termos contratuais e administrativos dos projectos Tempus de uma forma simples, e através 
dos quais os fornecedores dos projectos obtêm indicações práticas para uma gestão eficiente 
do projecto. 
- 14 
O desempenho dos projectos é avaliado em termos de progresso, organização e gestão 
financeira através do acompanhamento centralizado. Os ORPA, Relatórios Anuais e Finais e 
a correspondência regular são os principais instrumentos utilizados no acompanhamento 
centralizado. 
O estado de avanço dos projectos também é seguido através do acompanhamento no local 
sob a forma de visitas de inspecção. No âmbito do Tempus Phare, é definido anualmente 
com todos os TON um programa completo de visitas de acompanhamento. As visitas são 
realizadas por pessoal dos TON em conjunto - sempre que possível - com pessoal da 
Fundação. Na sequência de cada visita, são feitas recomendações em matéria de seguimento, 
e é dado feedback aos parceiros do projecto. As visitas de acompanhamento Tempus Tacis aos 
PEC são realizadas pela Equipa de Acompanhamento e de Avaliação Tacis, com base em 
informações prestadas pelo Director do Programa da Fundação. No caso dos Pré-PEC e dos 
Projectos Compactos, são os PIT que efectuam as visitas de acompanhamento, também neste 
caso acompanhados, sempre que possível, pelo pessoal da Fundação. 
As visitas de acompanhamento representam uma óptima oportunidade de avaliação do 
impacto das actividades Tempus ao nível institucional e, se for caso disso, de avaliar se a 
política Tempus está adequada à instituição em causa. 
2.5. Orçamento 
São dois os factores que determinam o orçamento total disponível para as actividades 
Tempus: 
• os orçamentos nacionais Phare e Tacis, que são determinados anualmente pela 
Comissão; 
• a proporção das verbas Phare ou Tacis que cada autoridade nacional afecta às 
actividades Tempus. 
Anualmente, cada país parceiro decide qual o montante total do seu orçamento Phare ou 
Tacis que pretende afectar a actividades Tempus. A partir desta verba, são financiados 
projectos recentemente seleccionados pelo período total da sua vigência, mesmo que se 
alarguem ao(s) ano(s) seguinte(s). A este mecanismo chama-se financiamento plurianual. 
Assim, um orçamento de 600 000 ecus para 1996 poderia financiar, por exemplo, dois 
projectos novos de 300 000 ecus por um período de três anos, em vez de financiar apenas o 
primeiro ano de seis projectos semelhantes. Isto permite salvaguardar a continuidade da 
operação dos programas de três anos de duração. Além disso, dá uma maior flexibilidade 
aos fornecedores na gestão dos seus projectos, permitindo-lhes transportar determinada 
percentagem das verbas disponíveis para um ano para um ano subsequente, se for caso 
disso. 
15-
Evolução do orçamento Phare (em milhões de ecus) 
Evolução orçamental da afectação Tempus e percentagem do orçamento global Phare 
J«H^2BB 
ALB 
Tempus & 
proporção 25': 
1.2 5% 30 
2.5 8% 2.4 6% 3.5 4% 185 
9.6 5% 
BG 
Tempus & 
proporção 75 87.5 90 85 83 420.5 
7% 9% 15 17% 12 14% 12 14% 52 12% 
cz 
Tempus & 
proporção 2.5 11% 66 
6 | 9% 66.6 60 60 110 385.2 
10 15% 13% 5.5 9% 7% 40 10% 
Tempus & 
proporção 10 12 225 m 68.5 
10% 1.5 13% 1.5 7% 1.5 6% 5.5 8% 
H 
Tempus & 
proporção 89,8 
6.2 | 7% 119.5 
12 \ 10% Ï.5 100 85 92 58*8 
16 16% 16 16% 16 19% 16 17% 82.2 14% 
LV 
Tempus & 
proporção 18 29,5 
1.5 10% 11% 7% 32,5 
2 i 6% 95 
7.5 8% 
LT 
Tempus & 
proporção 20 25 39 42 126 
2.5 2.5 10% 5% 3.5 8% 9.5 
PL 
Tempus & 
proporção 180.8 197 200 225 209 174 1185.8 
12.4 7% 13.5 7% 26 13% 35 16% 35 17% 30 17% 151.9 13% 
RO 
Tempus & 
proporção 104 
10 \ 10% 126 130 100 66 526 
13 10% 18 14% 12 12% 27% 71 13% 
SLO 
Tempus & 
proporção 10 24 2f m 2.3 26% 3.5 35% 2.5 10% 2.6 10% 10.9 16% 
SK 
Tempus & 
proporção 11.3 
1.2 | 23% 33 
3 ! 9% 33.3 
5 ! 25% 40 
5 ! 23% 40 
5 j 23% 46 
5 | 22% 203.6 
24.2 \ 12% 
I 
Fundos regionais 
Antiga RDA 
Jugoslávia 
Pendentes Estados 
Bálticos &ALB 0.9 15 
6 12.5 10.25 37.75 
0,9 
6 
9,9 
^^0i'j^,. $ÈÈËÈ$lÊi Wi '"^êá 
16 
3. EVOLUÇÃO DO PROGRAMA EM 1996 
Geral 
3.1. Decisão do Conselho relativa ao Programa Tempus II Bis 
Na sequência das recomendações favoráveis contidas numa avaliação externa realizada 
em 1995 e, além disso, devido à necessidade de consolidar e completar a reestruturação 
dos sistemas de ensino superior dos países Phare, o Conselho de Ministros decidiu, em 21 
de Novembro de 1996, alterar a Decisão 93/246/CEE (que adopta o Tempus II) por forma 
a prorrogar por dois anos o período inicialmente de quatro anos de forma a continuar até 
30 de Junho de 20003. Não estão previstas quaisquer alterações técnicas significativas 
durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1998 e 30 de Junho de 2000, mas será 
dado um destaque crescente às actividades que complementem as de outros programas 
europeus de mobilidade nos países com os quais a UE tiver celebrado Acordos de 
Associação relativamente aos programas Socrates e Leonardo. 
Dentro em breve, os países associados Phare (10) iniciarão a sua participação no 
Programa Socrates. Nesta perspectiva, as actividades Tempus nestes países associados do 
Phare serão alvo de uma reorientação no âmbito do enquadramento técnico e operacional 
existente. As preferências académicas relativamente ao Tempus incidirão exclusivamente 
em domínios que estejam directamente relacionados com a integração europeia e com a 
pré-adesão à UE, e as prioridades nacionais do Tempus incidirão nas condições 
estruturais para uma mobilidade académica bem sucedida no âmbito do Socrates. 
3.2. Aproveitamento dos outputs 
Em 1995, em conjunto com o Departamento Tempus da Fundação, a Comissão lançou o 
projecto de Promoção dos Outputs Tempus (POT) numa tentativa de maximizar a (mais) 
valia do Programa Tempus através da análise e difusão das suas realizações. Os 
objectivos são diferentes para as duas fases que foram definidas para o projecto. 
A primeira fase - a maior parte da qual decorreu em 1996 e dizia respeito sobretudo ao 
Tempus Phare - incidiu na análise do impacto do Tempus em domínios que terão uma 
importância estratégica nos próximos anos. Diversas equipas de peritos realizaram cinco 
estudos nos seguintes domínios: 
• Gestão Universitária 
• Cooperação Universidade - Empresa 
3 JO N° L306/36, 28 de Novembro de 1996. 
- 17 
• Oportunidades para Estudantes 
• Reforma Nacional do Ensino Superior 
• Benefícios Mútuos ('Da assistência à cooperação'). 
As análises realizadas proporcionaram uma abundância de recomendações em matéria de 
novos desenvolvimentos cuja discussão não se enquadra no presente contexto. Essas 
recomendações serão publicadas no início de 1997. Com base na investigação levada a 
cabo para a realização dos estudos, foi dado início à produção de uma série de manuais 
para os participantes nos projectos e para a comunidade académica em geral. 
A segunda fase do POT começou em finais de 1996, e irá incidir no desenvolvimento de 
mecanismos para a difusão dos outputs do Programa Tempus. Já no ano em análise foi 
criada uma base de dados com os resultados de todos os PEC Tempus concluídos. Além 
disso, foi preparada a primeira parte de um grande conjunto de fichas informativas, a 
série Tempus at Work, para publicação no fim de 1996. Entre outras coisas, a série 
comportará: 
• fichas de natureza geral sobre o Tempus, Tempus Phare e Tempus Tacis; 
• fichas separadas acerca do papel de todos os países (Estados-membros da UE e países 
parceiros) envolvidos no Tempus; 
• fichas separadas relativas a todos os PEC Tempus Tacis em curso; 
• fichas resumo acerca dos resultados das análises acima referidas; 
• fichas relativas à actividade desenvolvida pelo Tempus em temas específicos. 
Para 1997, deverá ser produzida uma série de manuais relacionados com questões 
importantes para a fase de pré-adesão dos países parceiros do Phare. A produção destes 
manuais aproveitará as análises e experiências da primeira fase do POT no âmbito do 
Tempus Phare (gestão universitária e cooperação universidade - empresa). Além disso, 
está previsto um manual acerca da difusão e sustentabilidade dos resultados dos 
projectos Tempus. Estes três manuais serão elaborados por equipas de peritos em estreita 
colaboração com a Comissão e a Fundação. 
O POT Tacis foi iniciado em 1996 e foi desenvolvido com base na experiência do POT 
Phare e em estreita colaboração com o Tempus Phare. Nos termos do Tempus Tacis, o 
POT tem por objectivo alimentar directamente as actividades em curso no âmbito do 
Programa Tempus nos Novos Estados Independentes e na Mongólia. As actividades 
desenvolvidas pelo POT Tacis na sua fase de arranque incluiram: uma base de dados com 
outputs concretos de todos os PEC Tacis que serão apresentados sob o formato de 
Compêndio de Outputs, e as fichas Tempus at Work que abrangem os PEC e países Tacis que 
serão disponibilizadas como veículo publicitário. 
-18-
Tempus Phare 
3.3. Novos países Tempus Phare 
Em 1996, tanto a Bósnia-Herzegovina como a Antiga República Jugoslava da 
Macedónia passaram a ser elegíveis para financiamentos através do Tempus. A Comissão 
preparou uma série de medidas imediatas para 1996 de forma a integrar estes países 
rapidamente no Programa Tempus. Um convite para a apresentação de propostas para 
"Medidas Compactas Pré-Tempus" realizado em 1996 teve como resultado 10 propostas de 
projectos para a Bósnia-Herzegovina, 7 dos quais foram aprovados no decurso de uma 
ronda de selecção especial. 
Foi disponibilizada uma verba de 2 milhões de ecus para acções especiais a realizar em 
1996 na Antiga República Jugoslava da Macedónia. Foi feito um convite à apresentação 
de propostas para BMI ECO-UE com o objectivo de estabelecer contactos, tendo acabado 
por ser atribuídas trinta e uma Bolsas de Mobilidade Individual. Foi estabelecido com 
êxito um Tempus Office Nacional em Skopje. Estão em curso preparativos para a 
instalação de um Tempus Office para a Bósnia-Herzegovina, e espera-se que o 
recrutamento do pessoal se processe no início de 1997. A participação plena de ambos os 
países começará em 1997. 
3.4. Gestão dos PEC 
Em 1996, a Bulgária foi acrescentada à Usta dos países cujas instituições parceiras podem 
servir como fornecedores dos PEC. Como resultado, este esquema foi aplicado a 6 das 22 
novas propostas para PEC que foram aprovadas para financiamento em 1996. Em 1996, a 
Albânia e os estados bálticos foram os únicos países relativamente aos quais este esquema 
ainda não fora aceite. Os estados bálticos ficarão aptos a participar como fornecedores nos 
PEC em 1997. 
Tempus Tacis 
3.5. Novos países Tempus Tacis 
O Tajiquistão e o Turquemenistão, países da Ásia Central, passaram a ser elegíveis para 
financiamentos através do Programa Tempus Tacis em 1996. Foi lançado um convite à 
apresentação de propostas para projectos Tempus em ambos os países. Foram 
apresentadas candidaturas para 10 Pré-PEC e para 1 Projecto Compacto para o 
Tajiquistão, e foram recebidas 5 propostas para Pré-PEC para o Turquemenistão. Dado 
que até final de 1996 não fora ainda tomada uma decisão sobre o montante dos 
orçamentos totais disponíveis para ambos os países, os projectos não tiveram o seu início 
no ano em análise. 
3.6. Gestão dos projectos 
Nos PEC realizados no âmbito do Tempus Tacis, só podem assumir a função de 
instituições fornecedores e de coordenação universidades parceiras da UE. 
19 
3.7. Prioridades Nacionais 
Até aqui, havia um conjunto de prioridades para os projectos Tacis que era utilizado para 
todos os países dos Novos Estados Independentes e para a Mongólia. Em 1996, a 
Comissão introduziu listagens separadas de temas prioritários para cada país 
individualmente. Estas prioridades, cujos pormenores constam dos anexos ao presente 
relatório, foram publicadas após ratificação por parte das autoridades nacionais. Só os 
projectos que satisfizessem estas prioridades foram considerados para poderem beneficiar 
de financiamento nas rondas de selecção de 1996. 
3.8. Projectos Compactos 
Em 1996, o Tempus Tacis introduziu os Projectos Compactos como forma de apoiar 
acções autónomas e focalizadas para dar resposta a necessidades bem definidas e a curto 
prazo. As actividades deverão incidir na administração da universidade, no 
desenvolvimento do sistema nacional de ensino superior, ou no melhoramento das 
relações externas (com universidades ou outras entidades da comunidade internacional, 
do sistema nacional de ensino, ou do domínio económico e social local). 
Podem ser apresentadas propostas para PC por consórcios que incluam instituições da UE 
com experiência adequada relativamente aos Novos Estados Independentes e à Mongólia, e 
que tenham um conhecimento profundo do contexto local. A duração máxima de um PC é 
de 18 meses. Poderão ser atribuídos subsídios para PC até ao montante de 80 000 ecus, não 
podendo ser seguidos de um Projecto Europeu Conjunto. 
3.9. Visitas de acompanhamento 
A partir de 1996, a Comissão adoptou uma nova abordagem relativamente ao 
acompanhamento no local dos PEC em curso. As visitas de acompanhamento Tempus 
Tacis aos Projectos Europeus Conjuntos são agora realizadas pela Equipa de 
Acompanhamento e Avaliação Tacis. A informação necessária é fornecida pela Fundação. 
O objectivo do acompanhamento no local é avaliar o estado de adiantamento das 
actividades do projecto relativamente aos objectivos propostos, e prestar assistência ao 
consórcio do projecto de forma a melhorar os resultados do projecto do ponto de vista da 
execução. Além disso, é avaliada a sustentabilidade potencial dos resultados, 
especialmente para os projectos que se encontram no seu ano final, sendo apresentadas 
opções para uma melhor coordenação com outros projectos Tempus ou Tacis. 
Cada projecto é visitado pelas Equipas de Acompanhamento e Avaliação pelo menos 
uma vez durante a sua vigência. Poderá ser realizada uma segunda visita se a primeira 
tiver revelado problemas graves cujo seguimento deva ser assegurado. 
Em 1996, foram realizadas vinte e duas visitas a PEC iniciados em 1994. 
20-
4. RONDAS DE SELECÇÃO DE 1996 
4.1. Orçamento geral Tempus 
Os governos dos países da Europa Central e Oriental afectaram um montante global de 
83,5 milhões de ecus às actividades Tempus Phare em 1996. Para os países participantes 
no Tempus Tacis, este valor foi de 20,5milhões de ecus4. O quadro a seguir (Figura 2) 
representa uma comparação entre estes valores e os valores de anos anteriores. 
T 1 1 1 
80 100 120 140 I Tacis 
I Phare 
Fig. 2: Fundos atribuídos ao Programa Tempus em 1990 e 1996 em milhões de ecus 
4 Este valor refere-se exclusivamente aos seguintes países Tacis:: Federação Russa, Ucrânia, Bielorrússia, 
Arménia, Azerbaijão, Geórgia, Mongólia e Usbequistão. Ver 4.4. 
-21 
4.2. Orçamento Tempus Phare 
O montante total disponível em 1996 para as actividades Tempus nos países Phare foi 
83,5 milhões de ecus. A Figura 3 apresenta uma repartição deste montante pelas 
afectações nacionais às respectivas actividades Tempus em 1996. Para efeitos de 
comparação, inclui-se a média anual para cada país desde o início da participação. 
Fig. 3:Verbas Tempus em milhões de ecus por país parceiro em 1996 comparado 
com a média anual desde entrada no sistema. 
Nota: Os valores médios referentes à Eslovénia, bem como os 
valores referentes à República da Eslováquia e à República 
Checa correspondem às médias verificadas desde que estes 
países se tornaram independentes. 
Os orçamentos referentes à Bósnia-Herzegovina e à Antiga 
República Jugoslava da Macedónia abrangem não só 1996, 
como também 1997. 
22 
4.3. Acções Tempus Phare 
4.3.1. Projectos Europeus Conjuntos 
As candidaturas dos PEC à obtenção de financiamento são analisadas através de um 
processo de decisão cooperativo que compreende diversas fases. Este processo de 
selecção é ilustrado no Fluxograma 1 na página seguinte. 
Resultados da ronda de selecção de PEC de 1996 
No segundo trimestre de 1996, decorreu a selecção dos Projectos Europeus Conjuntos a 
iniciar em Setembro do mesmo ano. Os resultados dessa ronda de selecção são 
apresentados no quadro seguinte. São incluídos os valores referentes a 1995 para efeitos 
de comparação. 
Número de propostas recebidas para novos PEC 
Número de novos PEC propostos para financiamento 
Taxa de sucesso 
Média do subsídio atribuído a cada PEC 
Número de PEC renovados em 1995/96 
Número total 4e PEC financiados em 1995/ 96 1995 
916 
229 
25% 
ECU 375 649 
247 
485 1996 
611 
183 
30% 
ECU 348 561 
455 
638 
Das 611 candidaturas recebidas, 474 cumpriam os requisitos em termos de prioridades 
nacionais, e de entre elas 183 foram propostas para receberem financiamento. 
Em comparação com o ano anterior, verificou-se um decréscimo de 30% relativamente ao 
número de candidaturas apresentadas. A percentagem de candidaturas que satisfaziam os 
requisitos em matéria de prioridades permaneceu estável, em cerca de 77%. O decréscimo 
no número de candidaturas diverge consideravelmente de país para país, variando entre 
os 8% para a Roménia e os 50% para a República Checa. A especificidade das prioridades 
definidas para cada país e as expectativas criadas pela possibilidade de acesso a outros 
programas da UE poderão explicar este decréscimo. 
Em comparação com 1995, a taxa de sucesso aumentou. As 183 candidaturas apresentadas 
para aprovação este ano representam 30% do número total de candidaturas recebidas, e 39% 
preenchem os requisitos em matéria de prioridades. Estes valores foram respectivamente de 
25% e 30% relativamente às candidaturas aprovadas no ano passado. Com um número 
inferior de candidaturas a concurso, as restrições orçamentais apenas tiveram um impacto 
limitado. 
Dos anexos do presente relatório constam dados estatísticos sobre a participação dos 
países, distribuição das matérias e repartição dos pormenores referentes a cada país. 
-23 
Processo de decisão conjunta e execução técnica em 1996 
Definição 
prioridade 
Execução 
técnica 
Primeira fase 
Avaliação das 
prioridades 
Segunda fase 
Avaliação da 
qualidade As autoridades nacionais, em conjunto com a Comissão, definem 
as prioridades de acção e os objectivos a atingir com o Tempuspara 
publicação e envio a todos os interessados. 
Definição das candidaturas que satisfazem as prioridades 
Avaliação da qualidade técnica das 
candidaturas em áreas prioritárias Avaliação da aplicabilidade acadéróca 
e da qualidade das candidaturas em 
áreas prioritárias por peritos 
académicos dos países parceiros 
Organização dos projectos em três listas diferentes: 
1. projectos propostos potencialmente para financiamento 
2. projectos propostos potencialmente para uma lista de reserva, para serem financiados 
caso o orçamento o permita 
3. projectos para reunião de peritos quando são solicitados pareceres de peritos 
Reunião de peritos entre peritos acadánicos da UE e dos países parceiros, sob 
presidência da Comissão da UE 1 
Decisão final 
Decisão final da Comissão relativamente aos projectos propostos após 
consulta das autoridades dos países parceiros 
Notificação Notificação dos resultados aos candidatos e envio dos contratos 
Fluxograma N° 1 
24-
4.3.2. Redes Europeias Conjuntas (JEN) 
A acção relativa às Redes Europeias Conjuntas - que permitiu aos Projectos Europeus 
Conjuntos completados com maior êxito a manutenção das suas redes por um período 
que podia ir até aos dois anos com destaque para a divulgação dos resultados - terminou 
em 1996. Parte da sua função foi assumida pelas novas Medidas Compactas. No entanto, 
46 projectos aprovados em 1995 entraram no seu segundo e último ano de funcionamento 
em 1996. 
4.3.3. Medidas Compactas (MEC) 
O processo de selecção para as MEC divide-se em duas fases. A primeira fase do processo 
de apreciação, que diz respeito à apreciação da qualidade dos projectos, é levada a cabo 
pelos TON. A segunda fase, uma análise das apreciações de todos os TON, é levada a 
cabo pela Fundação utilizando linhas de orientação acordadas com a Comissão. 
Resultados da ronda de selecção de MEC de 1996 
Primeira ronda de selecção (Junho de 1996)* 
Número de candidaturas 
Número de candidaturas financiadas 
Taxa de sucesso 
Orçamento total 
Valor médio das subvenções 136 
68 
48% 
2 552 260 ecus 
37533 ecus 
Números referentes a MEC '96: só para Ia ronda de selecção 
4.3.4. Bolsas de Mobilidade Individual (BMI) 
Em 1996, a selecção de todas as bolsas de mobilidade ECO-UE foi levada a cabo pelos 
TON, que também foram responsáveis pelo pagamento das subvenções correspondentes. 
Além disso, as BMI UE-ECO para a Polónia foram seleccionadas pelo TON de Varsóvia. 
A parte restante do processo de selecção foi levada a cabo pela Fundação mediante linhas 
de orientação acordadas com a Comissão. As condições e preferências relativas a cada 
país incluídas no Guia do Candidato fizeram parte dos critérios de selecção para as Bolsas 
de Mobilidade Individual. 
25-
Resultados da ronda de selecção de BMI de 1996 
Houve duas rondas de selecção para as BMI, uma em Fevereiro e outra em Junho. Os 
resultados foram os seguintes: 
Primeira ronda de selecção (Fevereiro de 1996) 
Número de candidaturas 
Número de candidaturas financiadas 
Taxa de sucesso 
Orçamento total 
Valor médio das subvenções 851 
546 
1 411 560 ecus 
2 585 ecus 
Segunda ronda de selecção (Junho de 1996) 
Número de candidaturas 
Número de candidaturas financiadas 
Taxa de sucesso 
Orçamento total 
Valor médio das subvenções 951 
574 
60% 
1 363 030 ecus 
2 375 ecus 
Foram ainda atribuídas 31 BMI ECO-UE para quadros da Antiga República Jugoslava da 
Macedónia no final de 1996 que não foram incluídas nos quadros acima. Para 
informações estatísticas sobre as BMI de 1996, é favor consultar os anexos ao presente 
relatório. 
4.4. Orçamento Tempus Tacis 
Em 1996, todos os países Tacis para além da Federação Russa e da Ucrânia, começaram a 
receber os seus financiamentos Tacis para actividades Tempus num regime bienal. Como 
os financiamentos são pagos em diferentes fases ao longo do período orçamental de dois 
anos, só os orçamentos referentes à Federação Russa, à Ucrânia, à Bielorrússia, à Arménia, 
ao Azerbaijão, à Geórgia, à Mongólia e ao Usbequistão foram aprovados antes do fim do 
ano em análise. Por consequência, os novos projectos referentes à Moldávia, Cazaquistão, 
Quirguizistão, Turquemenistão e Tajiquistão só puderam ser iniciados em 1997. 
Como resultado directo da nova estrutura de financiamento ao longo de dois anos, há que 
considerar verbas para o ano lectivo seguinte para financiar os PEC resultantes de pré-
PEC financiados em 1996. Na Geórgia e no Azerbaijão, as verbas eram tão limitadas que 
só foi possível apoiar PEC completos. 
Os valores orçamentais referidos no presente relatório dizem somente respeito às 
afectações feitas às actividades Tempus em 1996. Estes valores não incluem qualquer 
valor transportado para 1997 para financiar PEC resultantes de pré-PEC financiados em 
1996. 
-26-
A afectação total do Tempus para 1996 foi de 19,4 milhões de ecus. A Figura 4 apresenta a 
repartição deste valor pelas várias afectações nacionais para actividades Tempus em 1996. 
Inclui-se a afectação do Tempus para cada país para 1995 para efeitos de comparação. 
Fig. 4: Verbas Tempus em milhões de ecus por país Tacis, valores referentes a 1995 e 
1996. 
Nota: Devido ao sistema de financiamento bienal, não foram 
ainda disponibilizadas quaisquer verbas para o 
Cazaquistão, Quirguizistão, Moldávia nem para os países 
parceiros recentemente incluídos, o Tajiquistão e o 
Turquemenistão. Por esse motivo, esses países não figuram 
no presente quadro. 
A disponibilidade de verbas Tacis variou de país para país relativamente a 1995. O 
orçamento Tempus da Federação Russa sofreu uma redução de 11,575 milhões de ecus 
para 7.8 milhões de ecus, enquanto que na Ucrânia as verbas aumentaram de 3,836 milhões 
de ecus em 1995 para 4.9 milhões de ecus in 1996. 
^ Em 1995, o orçamento Tempus da Federação Russa consistiu de uma afectação de 9 milhões de ecus a 
partir do orçamento nacional e de 2,57 milhões de ecus provenientes do orçamento interestatal. 
" Em 1995, o orçamento Tempus da Ucrânia consistiu de uma afectação de 3 milhões de ecus do orçamento 
nacional e de 0,83 milhões de ecus a partir do orçamento interestatal. 
27-
4.5. Procedimento de selecção Tempus Tacis 
Relativamente aos projectos Tempus Tacis, foi utilizado um ciclo de selecção de duas 
fases (ver fluxograma na página seguinte). A primeira fase, que foi levada a cabo pela 
Fundação, incidiu nos aspectos formais e técnicos das candidaturas: número e 
elegibilidade dos parceiros, satisfação das áreas prioritárias, gestão dos projectos, 
questões financeiras, viabilidade dos objectivos dos projectos e estratégia. Durante a 
segunda fase, a relevância académica dos projectos seleccionados em lista reduzida foi 
avaliada por peritos académicos da UE e dos países parceiros. Com base nos resultados 
das duas fases, foi elaborada uma lista de projectos propostos para financiamento. A 
decisão final foi tomada pela Comissão Europeia. 
4.6. Acções Tempus Tacis 
4.6.1. Pré-PEC e PEC 
O convite à apresentação de propostas realizado em 1996 suscitou um total de 241 
candidaturas para pré-PEC, tendo sido seleccionadas 59 para financiamento. Quarenta e 
cinco candidaturas diziam respeito aos 5 países relativamente aos quais o orçamento 
ainda não tinha sido aprovado até final de 1996. Trinta e uma candidaturas não 
satisfaziam as prioridades nacionais e por esse motivo não foram consideradas para 
financiamento. Relativamente às 165 candidaturas restantes, a taxa de sucesso foi de 
35,7%. Em comparação com 1995, verificou-se uma quebra significativa (45%) no número 
de candidaturas para pré-PEC. 
Este facto é atribuído a dois factores principais: 
1. Efeito das prioridades. Em 1996, a Comissão, em conjunto com as autoridades 
nacionais dos países parceiros, definiu áreas prioritárias específicas para cada país 
parceiro. Esta política fez com que o Programa Tempus Tacis incidisse num número 
de disciplinas prioritárias mais reduzido. A primeira consequência desta decisão foi a 
redução do número de candidaturas apresentadas e, por outro lado, uma melhor 
integração do Tempus nos programas nacionais Tacis dos países parceiros. 
2. Efeito dos Projectos Compactos. Em 1996, foi introduzido um novo tipo de projecto, o 
Projecto Compacto. Como resultado, algumas candidaturas para pré-PEC potenciais 
passaram a ser candidaturas para Projectos Compactos. 
Número de propostas pré-PEC recebidas 
Número de pré-PEC propostos para financiamento 
Taxa de sucesso 
Valor médio das subvenções pré-PEC atribuídas 1995 
435 
87 
20% 
43600 ecus 1996* 
241 
m 
35.7% 
Refira-se que os dados só dizem respeito aos projectos que envolvem a Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia,, 
Geórgia, Mongólia, Federação Russa, Ucrânia e Usbequistão. 
- 28 -
Resumo geral da selecção de projectos Tempus Tacis em 19% 
Definição 
de prioridades 
Técnica 
Execução Os Ministérios dos países parceiros e a Comisão Europeia 
definem as áreas temáticas prioritárias ao nível nacional, sendo 
estas publicadas e enviadas a todos os interressados. 
" 
Recepção das candidaturas dos projectos no prazo estipulado 
,F 
Verificação da elegibilidade formal 
levada a cabo 
" 
Avaliação da qualidade técnica de todas as candidaturas elegíveis em 
termos formais, incluindo verificação da conformidade com as 
prioridades 
.... _. : ' 
Apreciação académica de todas as candidaturas formalmente elegíveis, 
a cargo de peritos académicos da UE 
e dos países parceiros 
> ' 
Reunião entre a Fundação, assessores técnicos 1 
e peritos académicos 
sob a presidência da Comissão Europeia 
" 
Consulta das autoridades competentes dos países parceiros 
' ' 1 
1 
Definição dos projectos organizados em duas listas diferentes: 
1. projectos potencialmente propostos para financiamento 
2. projectos potencialmente propostos para uma lista de reserva, a financiar caso o 
orçamento o permita 
Decisão final 
Notificação • ' 
Aprovação final da Comissão Europeia dos projectos a financiar 
' 1 
t 
~— 1 
Fluxograma N° 2 
29-
Em resposta ao convite de 1996 para a apresentação de candidaturas para PEC, 83 dos 87 
consórcios que levaram a cabo um pré-PEC em 1995/96 apresentaram uma proposta para 
um projecto completo, tendo sido atribuídas subvenções PEC a 26 deles. Excluindo as 11 
candidaturas que incidiam no apoio ao grupo de países cujo orçamento ainda não fora 
aprovado, aquele valor traduz uma taxa de sucesso de 36,1%. Para permitir uma 
comparação, os valores referentes ao Cazaquistão, Quirguizistão, Moldávia e - para 1996 -
os valores referentes ao Tajiquistão e ao Turquemenistão não foram incluídos no quadro 
seguinte. Assim, os valores referem-se apenas à Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, 
Geórgia, Mongólia, Federação Russa, Ucrânia e Usbequistão. 
Número de propostas recebidas para novos PEC 
Número de novos PEC propostos para financiamento 
Taxa de sucesso 
Valor médio das subvenções PEC atribuídas 
Número de PEC renovados de '94 e '95 
Número total de PEC em curso 1995* 
95 
31 
32.6% 
612 200 ecus 
26 
51 1996* 
72 
26 
36.1% 
572 384 ecus 
59 
85 
* Refira-se que os dados só dizem respeito aos projectos que envolvem a Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia,, 
Geórgia, Mongólia, Federação Russa, Ucrânia e Usbequistão. 
Nos novos pré-PEC, é possível constatar uma evolução no sentido de um equilíbrio em 
termos de participação dos países. Neste momento, estão envolvidas nos consórcios pré-
JEP 17 universidades francesas, 19 britânicas e 19 alemãs. A participação por parte dos 
países do Sul da Europa aumentou de forma notória, o mesmo podendo dizer-se 
relativamente à participação da Finlândia, da Suécia e da Áustria. 
Como reflexo das prioridades definidas em anos anteriores, a gestão universitária e as 
línguas europeias continuam a ser as disciplinas dominantes nos PEC actualmente em 
curso. No entanto, nos novos pré-JEP, Direito e ciências do ambiente têm uma presença 
mais forte. A economia é uma disciplina popular, tanto ao nível dos PEC como dos pré-
PEC. 
Em 1996, o número de instituições de ensino superior que participaram num projecto 
Tempus Tacis nos 8 países parceiros em que foram financiados projectos ascendeu a 111, 
tendo 73 participado num Projecto Europeu Conjunto ou num Projecto Compacto. No 
total, até 1996,131 instituições de ensino superior dos países atrás referidos beneficiaram 
de uma subvenção para projectos ao abrigo do Tempus. 
4.6.2. Projectos Compactos (PC) 
Foi recebido um total de 65 candidaturas para os novos Projectos Compactos, sendo 14 
dessas candidaturas referentes aos cinco países cujo orçamento ainda não fora aprovado 
no fim de 1996. Foram atribuídas subvenções Tempus a 22 propostas para os outros 
países, o que representa uma taxa de sucesso de 43%. 
-30-
Para mais pormenores estatísticos, consultar os anexos ao presente relatório. 
1996* 
Número de propostas de PC recebidas 
Número de PC propostos para financiamento 
Taxa de sucesso 
Valor médio das subvenções para PC 51 
22 
43% 
60.000 ecus 
Refira-se que os dados só dizem respeito aos projectos que envolvem a Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia,, 
Geórgia, Mongólia, Federação Russa, Ucrânia e Usbequistão. 
5. LISTA DE PUBLICAÇÕES 
Manual de gestão de Projectos Tempus Tacis, em EN, FR e DE 
N° de catálogo: 
C2-92-95-091-DE-C 
C2-92-95-091-EN-C 
C2-92-95-091-FR-C 1SBNN0: 
92-827-5477-4 
92-827-5478-82 
92-827-5479-0 
Guia do Candidato do programa Tempus Phare para o ano lectivo de 1997/98, em 
11 línguas 
N° de catálogo: 
C2-95-96-091-ES-C 
C2-95-96-091-DA-C 
C2-95-96-091-DE-C 
C2-95-96-091-GR-C 
C2-95-96-091-EN-C 
C2-95-96-091-FR-C 
C2-95-96-091-IT-C 
C2-95-96-091-NL-C 
C2-95-96-091-PT-C 
C2-95-96-091-FI-C 
C2-95-96-091-SV-C ISBNN0: 
92-827-6768-X 
92-827-6769-8 
92-827-6770-1 
92-827-6771-X 
92-827-6772-8 
92-827-6773-6 
92-827-6774-4 
92-827-6775-2 
92-827-6776-0 
92-827-6777-9 
92-827-6778-7 
Tempus Phare - Promoção dos Outputs do Programa Tempus, 5 estudos en EN, FR 
eDE: 
1) Projecto de Gestão Universitária 
2) Cooperação Universidade-Empresa 
3) Oportunidades para Estudantes 
4) Reforma do Ensino Superior Nacional 
5) Benefícios Mútuos ('Da assistência à cooperação') 
S/N° de catálogo S/ISBN 
-31 -
4. Compêndio Tempus Phare - Ano lectivo 1996/97, em EN (introdução em DE, EN e 
FR) 
N° de catálogo: ISBN: 
C2-02-96-359-3A-C 92-827-92036-X 
5. Compêndio Tempus Tacis - Ano lectivo 1996/97, em EN (introdução em DE, EN e FR) 
N° de catálogo: ISBN: 
C2-02-96-424-3A-C 92-9157-045-1 
6. Relatório Anual Tempus 1994/95, em 11 línguas 
N° de catálogo: ISBN: 
C2-95-96-487-ES-C 92-827-7035-4 
C2-95-96-487-DA-C 92-827-7036-2 
C2-95-96-487-DE-C 92-827-7037-0 
C2-95-96-487-GR-C 92-827-7038-9 
C2-95-96-487-EN-C 92-827-7039-7 
C2-95-96-487-FR-C 92-827-7040-0 
C2-95-96-487-IT-C 92-827-7041-9 
C2-95-96-487-NL-C 92-827-7042-7 
C2-95-96-487-PT-C 92-827-7043-5 
C2-95-96-487-FI-C 92-827-7044-3 
C2-95-96-487-SV-C 92-827-7045-1 
7. Tempus at Work, em EN 
8. Tempus leaflet, em 11 línguas. 
-32-
Anexo 1 
Programa Tempus: Estatísticas globais 
Tempus Phare 
1. Orçamento 
Orçamento total Tempus (milhões de 
ecus) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. Projectos: 
Número de PEC financiados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade entre PEC 
Pessoal da ECO 
Pessoal para a ECO 
Estudantes da ECO 
Estudantes para ECO 
Número de JEN financiadas 
das quais novas 
Número de MEC financiadas* 
Número de BMI atribuídas 
da ECO 
para a ECO 1990-1993 
320,38 
272,16 
37,75 
10,9 
750 
41467 
15.762 
9.864 
14.645 
2.196 
138 
6.864 
5.257 
1.607 1994 
95,9 
95,9 
464 
239 
19.550 
7.551 
5.927 
5.061 
1.011 
38 
38 
25 
1.369 
1.207 
162 'IV m pu s 11 
1995 
102,1 
102,1 
485 
229 
16.641 
6.718 
5.542 
3.653 
728 
112 
83 
100 
1.271 
1.271 
1 1996 
83,5. 
83,5 
638 
183 
21.991 
8.956 
6.523 
5.392 
1.120 
129 
46 
68 
1120 
1.021 
99 Total 
601,88 
553,66 
37,75 
10,9 
1.401 
100.649 
38.987 
27.854 
28.751 
5.055 
167 
331 
10.624 
8.756 
1.868 
* Medidas Complementares ou Medidas Compactas 
Tempus Tacis 
1. Orçamento 
Orçamento total Tempus (em milhões de 
ecus) 
Número de países parceiros envolvidos 
2. Projectos: 
Número de Pré-PEC financiados 
Número de PEC financiados 
dos quais novos 
Mobilidade do pessoal entre Pré-PEC 
Mobilidade do pessoal entre PEC 
Mobilidade de estudantes entre PEC 
Número de Projectos Compactos 
financiados 
Número de universidades de países 
parceiros financiadas Tempus I 
1990-1993 
3,45 
3 
74 
1.421 I empus II 
1994 1995 
21,944 23,994 
7 11 
76 
28 
1.174 
586 
156 87 
59 
31 
1.304 
916 
95 
51 1996 
20,543 
8 
59 
85 
26 
1.027 
1.198 
91 
22 
64 Total 
69,931 
296 
85 
4.926 
2.700 
342 
22 
A título excepcional, para o ano 1995/96 só foram financiados os pedidos para subvenções ECO-UE. 
-33-
Anexo 1 
Distribuição dos PEC Tempus Phare por país em 1996/97 
Novos PEC em 1996/97 Total de PEC em curso em 
1996/97 
Estados-membros da UE 
Áustria 
Bélgica 
Dinamarca 
Finlândia 
França 
Alemanha 
Grécia 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Portugal 
Espanha 
Suécia 
Reino Unido 
Países parceiros 
Albânia 
Bulgária 
República Checa 
Estónia 
Hungria 
Letónia 
Lituânia 
Polónia 
Roménia 
República 
Eslovaca 
Eslovénia 
Outros países do G24 
Canadá 
Islândia 
Noruega 
Suíça 
EUA Número 
36 
45 
22 
34 
72 
77 
26 
15 
45 
51 
23 
37 
30 
107 
4 
22 
11 
6 
28 
5 
11 
56 
30 
13 %n 
19.7 
24.6 
12 
18.6 
39.3 
42.1 
14.2 
8.2 
24.6 
27.9 
12.6 
20.2 
16.4 
58.5 
2.2 
12 
6 
3.3 
15.3 
2.7 
6 
30.6 
16.4 
7.1 
2.2 
0.5 
1.6 
1.6 
1.6 Número 
81 
183 
89 
65 
277 
311 
111 
93 
199 
2 
193 
100 
152 
83 
398 
15 
81 
45 
14 
106 
14 
24 
202 
89 
42 
16 
3 
2 
12 
10 
11 J %n 
12.7 
28.7 
13.9 
10.2 
43.4 
48.7 
17.4 
14.6 
31.2 
0.3 
30.3 
15.7 
23.8 
13 
62.4 
2.4 
12.7 
7.1 
2.2 
16.6 
2.2 
3.8 
31.7 
13.9 
6.6 
2.5 
0.5 
0.3 
1.9 
1.6 
1.7 
Total 183 100% 638 100% 
(*) Os números constantes desta coluna indicam a percentagem de projectos em que o país em questão participa. 
-34-
Anexo 1 
Distribuição de Pré-PEC e PEC Tempus Tacis 
por país em 1996/97 
Participação por pais 
Novos Pré-PEC e PEC 
em 1996/97 Todos os PEC e Pré-PEC em 
curso em 1996/97 
Estados-membros da UE 
Áustria 
Bélgica 
Dinamarca 
Finlândia 
França 
Alemanha 
Grécia 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Portugal 
Espanha 
Suécia 
Reino Unido 
Países parceiros 
Arménia 
Azerbaijão 
Bielorrússia 
Geórgia 
Cazaquistão 
Quirguizistão 
Moldávia 
Mongólia 
Federação Russa 
Ucrânia 
Usbequistão Número 
7 
18 
6 
13 
30 
39 
13 
6 
18 
1 
23 
7 
14 
12 
41 
6 
2 
11 
3 
4 
48 
25 
8 %n 
6.5 
16.8 
5.6 
12.1 
28 
36.4 
12.1 
5.6 
16.8 
0.9 
21.4 
6.5 
13 
11.2 
38.3 
5.6 
1.8 
10.2 
2.8 
3.7 
44.8 
23.3 
7.4 N*me,o I 
7 
31 
10 
13 
55 
64 
15 
12 
28 
1 
33 
9 
26 
13 
66 
6 
2 
Í7 
3 
3 
1 
1 
4 
84 
34 
10 
Outros países do G24 
EUA % (*) 
4.2 
18.7 
6 
7.8 
33.3 
38.7 
9 
7.2 
16.9 
0.6 
20 
5.4 
15.7 
7.8 
40 
3.6 
1.2 
10.3 
1.8 
1.8 
0.6 
0.6 
2.4 
50.9 
20.6 
6 
0.6 
Total 107 100% 166 100% 
-35-
Anexo 1 
Distribuição dos PEC Tempus Phare por área temática em 
1996/97 
Humanísticas 
Ciências Sociais 
Gestão e Administração Estudos Comerciais 
Ciências Naturais e Matemática 
Ciências e Tecnologias Aplicadas 
Arte e Design 
Línguas 
Outras 
PEC + Áreas temáticas Número 
2 
23 
31 
8 
90 
1 
6 
22 1995/% 
% 
1.1 
12.5 
16.6 
4.3 
47.6 
0.5 
3.3 
14.1 Número 
17 
76 
114 
36 
301 
4 
25 
62 
3 em curso 
% 
2.7 
11.9 
17.9 
5.6 
47.1 
0.6 
3.9 
9.8 
0.5 
Total 183 j 100% 631 J 100% 
Os sub-grupos incluídos sob a designação de Ciências e Tecnologias Aplicadas são os seguintes: 
Ciências agrárias 
Ciências da saúde 
Ciências do ambiente 
Tecnologia da Informação 
Engenharia e Tecnologia 
Arquitectura e Planeamento urbanístico 
Outras 29 
38 
52 
39 
105 
16 
22 4.5 
5.9 
8.2 
6.1 
16.5 
2.5 
3.5 
Distribuição dos Pré-PEC e PEC Tempus Tacis por área 
prioritária em 1996/97 
Novos projectos 
Atcvi teniaticti Número 
Humanísticas 8 
Ciências Sociais 32 
Gestão e Administração Estudos Comerciais (sem 6 
tónica na Gestão Universitária) 
Administração/Gestão Universitária 28 
Ciências e Tecnologias Aplicadas 21 
Línguas 5 
Outras 7 7.3 
30 
5.5 
26 
19.5 
4.5 
6.5 Número 
14 
57 
7 
42 
23 
16 
7 s em curso 
% 
8.4 
34.5 
4.2 
25.4 
13.9 
9.6 
4.2 
Total 107 100% 166 100% 
-36-
Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare 
Albânia 
1. Orçamento 
Orçamento total Tempus (em milhões de 
ecus) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. Projectos: 
Número de PEC jfiutianciados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade entre PEC 
Pessoal da Albânia 
Pessoal para a Albânia 
Estudantes da Albânia 
Estudantes para a Albânia 
Número de instituições participantes em PEC 
Número de JEN financiadas 
Número de MEC financiadas* 
Número de BMI atribuídas 
da Albânia 
para a Albânia 1990-1993 
6,19 
3,7 
0,09 
2,4 
13 
413 
171 
121 
115 
6 
226 
180 
46 1994 1995 1996 
4/4 ij,0 £fD 
2,4 3,7 2,5 
17 
5 
452 
208 
161 
79 
4 
0 
2 
191 
182 
9 13 
6 
445 
227 
176 
42 
0 
8 
3 
10 
295 
295 15 
4 
415 
205 
153 
46 
11 
15 
138 
137 
1 Total 
14,59 
12,3 
0,09 
2,4 
28 
1,725 
811 
611 
282 
21 
3 
18 
850 
794 
56 
* Medidas Complementares ou Medidas Compactas 
Prioridades Tempus 1996/97 para a Albânia 
Para que o Tempus possa complementar a estratégia 
nacional para o ensino superior, as autoridades 
nacionais reunem-se anualmente com a Comissão 
Europeia para definir as prioridades Tempus para o ano 
lectivo seguinte. No quadro da reestruturação do 
sistema de Ensino Superior da Albânia, as autoridades 
nacionais deram prioridade a propostas relacionadas 
com os seguintes domínios para 1996/97: 
° Intensificação do desenvolvimento dos cuidados de 
saúde através da reestruturação e da actualização dos 
departamentos de saúde clínica e reestruturação da 
Faculdade de Ciências Veterinárias da Universidade 
de Agronomia de Tirana. 
° Intensificação do desenvolvimento das ciências 
pedagógicas através da reestruturação dos 
departamentos de formação de professores do ensino 
elementar, primário e secundário. 
° Reestruturação curricular no domínio da física 
experimental e da química.. 
° Desenvolvimento da gestão universitária. 
° Desenvolvimento dos transportes e da engenharia civil. 
a Reestruturação dos Departamentos dos Recursos 
Minerais e da Energia da Universidade Politécnica de 
Tirana. 
° Apoio às redes transeuropeias para a mobilidade dos 
estudantes. 
0 Humanísticas e Ciências Sociais (Direito e Estudos 
Europeus, Ciências Económicas e Sociais). 
0 Ciências da Vida (Naturais, do Ambiente, dos 
Cuidados de Saúde e ciências interdisciplinares). Números referentes a MEC '96: só para Ia ronda de selecção. 
Áreas temáticas abrangidas por todos os PEC em 
curso em 1996/97. 
A: Humanísticas 
B: Gestão e administração de empresas 
C: Ciências Naturais e Matemática 
D: Ciências e Tecnologias Aplicadas 
E: Formação de Professores 
-37-
Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare 
Bulgária 
1. Orçamento: 
Orçamento total Tempus (em milhões de 
ecus) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. Projectos: 
Número de PEC financiados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade entre PEC 
Pessoal da Bulgária 
Pessoal para a Bulgária 
Estudantes da Bulgária 
Estudantes para a Bulgária 
Número de instituições participantes em PEC 
Numero de JEN financiadas 
Número de MEC financiadas* 
Número de BMI atribuídas 
da Bulgária 
para a Bulgária 'IVminis 1 
1991-1993 
30,63 
28 
2,63 
80 
3-093 
1.486 
835 
686 
86 
31 
564 
474 
90 1994 
12 
12 
59 
32 
1.863 
857 
682 
277 
47 
1 
7 
17* 
155 
19 IVnipus II 
1995 
12 
12 
57 
28 
W15 
877 
638 
259 
41 
83 
9 
18 
143 
143 1996 
8 
8 
82 
22 
1.139 
755 
372 
38 
98 
8 
6 
96 
82 
14 Total 
62^3 
60 
2,63 
162 
9.075 
4.359 
2.910 
1.594 
212 
18 
66 
977 
854 
123 
* Medidas Complementares ou Medidas Compactas 
Prioridades Tempus 1996/97 para a Bulgária 
Para que o Tempus possa complementar a estratégia nacional 
para o ensino superior, as autoridades nacionais reunem-se 
anualmente com a Comissão Europeia para definir as 
prioridades Tempus para o ano lectivo seguinte. No quadro da 
reestruturação do sistema de Ensino Superior da Bulgária as 
prioridades Tempus 1996/97 abrangem os seguintes domínios: 
1. Prioridades relacionadas com a reestruturação do sistema 
de ensino superior: 
° Reestruturação dos curricula e dos programas de estudo 
para Bacharelato (4 anos de estudo) e/ou Mestrado (1 
ano de estudo no mínimo), de acordo com a nova lei 
nacional para o ensino superior.. 
0 Desenvolvimento do ensino integrado entre as 
universidades búlgaras com base no ensino inter-
universidades conjunto, com curricula e programas de 
estudo conjuntos. 
° Programa de intercâmbio estudantil transeuropeu com 
especial atenção para questões específicas como ensino 
de línguas estrangeiras e sistemas de reconhecimento de 
estudos realizados no estrangeiro em conformidade com 
o Sistema Europeu de Transferência de Créditos. 
2. Prioridades relacionadas com áreas estratégicas conforme 
definidas no Programa Phare: 
° Aprofundamento do desenvolvimento das 
especializações ao nível de pós-graduação em áreas 
estratégicas definidas no Programa Phare: economia e 
gestão bancária e financeira, gestão no domínio dos 
cuidados de saúde, ensino superior e serviços públicos, 
medicina e áreas estratégicas para a integração europeia, 
em especial Direito europeu e comparado, e 
normalização europeia. Números referentes a MEC '96: só para Ia ronda de selecção. 
A ligação entre as prioridades Tempus e o processo de reforma 
nacional é evidente. A nova lei (em especial a introdução do 
bacharelato) deverá ter como resultado a formação de 
diplomados mais adaptáveis, menos especializados, mais aptos 
a enfrentar Um mercado de trabalho com flutuações. 
Áreas temáticas abrangidas por todos os PEC em 
curso em 1996/97 
A: Humanísticas 
B: Ciências Sociais 
C: Gestão e Administração de Empresas 
D: Matemática 
E: Ciências e Tecnologias Aplicadas 
F: Línguas europeias modernas 
G: Outras 
-38-
Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare 
Bósnia-Herzegovina 
1. Orçamento: 
Orçamento total Pré-Tempus (em milhões de 
ecus) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. Projectos: 
Número de PEC financiados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade entre PEC 
Pessoal da Bósnia-Herzegovina 
Pessoal para a Bósnia-Herzegovina 
Estudantes da Bósnia-Herzegovina 
Estudantes para a Bósnia-Herzegovina 
Número de instituições participantes em PEC 
Número de JEN financiadas 
Número de MEC financiadas 
Número de BMI atribuídas 
da Bósnia-Herzegovina 
para a Bósnia-Herzegovina BWIBIHT1 
1996 
1.0 
1.0 Total 
1.0 
1.0 
Números referentes a MEC para '96: só relativos à ronda de selecção especial pré-Tempus para a Bósnia-Herzegovina. 
Prioridades Tempus 1996/97 para a Bósnia-
Herzegovina 
O programa Tempus vai desempenhar uma função 
importante na reintegração das instituições na 
comunidade universitária europeia, ajudando desta 
forma a normalização das relações com o resto da 
Europa, e na própria Bósnia-Herzegovina. O programa 
Phare disponibilizou 1 milhão de ecus em 1996 
destinados a medidas de emergência de apoio às 
universidades locais e a uma participação normal no 
Tempus Phare em 1997. 
Ao abrigo de um programa no âmbito do Phare, parte 
destes verbas são utilizadas para reequipar os centros de 
línguas e os gabinetes internacionais das universidades 
locais. O remanescente será utilizado em actividades 
preliminares Tempus. Foram definidas as seguintes 
áreas prioritárias para as Medidas Compactas Especiais: 
Formação e apoio aos administradores 
universidades e desenvolvimento conjunto de: das 2. Projectos para a formação de responsáveis pelas 
Relações Internacionais: 
0 Concepção e gestão de projectos (em geral, e 
também relacionados especificamente com o 
Tempus) 
° Criação de novas redes internacionais 
° Gestão da Mobilidade dos Estudantes e do Pessoal 
3. Formação de administradores universitários 
(Reitores, Directores e Pessoal de Gabinetes 
Internacionais) 
° Reforço dos Departamentos de Línguas 
Estrangeiras com o intuito de melhorar a 
capacidade de preparação do pessoal e dos 
estudantes para futuras actividades Tempus 
Foi dada preferência aos projectos que envolvessem todas as 
universidades da Bósnia-Herzegovina. As universidades 
elegíveis são a Universidade de Banja Luka, a Universidade 
Centres de Mostar, a Universidade de Sarajevo e a 
Universidade de Tuzla. 
° Planeamento de desenvolvimento a curto prazo e 
planeamento estratégico 
D Sistemas de gestão financeira para planeamento 
financeiro 
0 Gestão dos Recursos Humanos 
0 Relações externas e resolução de problemas/ 
conflitos 
-39-
Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare 
Checoslováquia1 
1. Orçamento: 
Orçamento total Tempus (em milhões de 
ecus) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. Projectos: 
Número de PEC financiados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade entre PEC 
Pessoal da Checoslováquia 
Pessoal para a Checoslováquia 
Estudantes da Checoslováquia 
Estudantes para a Checoslováquia 
Número de JEN financiadas 
Número de MEC financiadas* 
Número de BMI atribuídas 
da Checoslováquia 
para a Checoslováquia 1990-1992 
34.96 
27.70 
7.26 
145 
5.052 
1.969 
1.184 
1.634 
265 
53 
1.008 
785 
223 
* Medidas Complementares 
1 Abrange somente o período compreendido entre 1990-1992, antes da independência das Repúblicas Checa e da Eslováquia. 
-40-
Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare 
República Checa2 
1. Orçamento: 
Orçamento total Tempus (em milhões de 
ecus) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. Projectos: 
Número de PEC financiados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade entre PEC 
Pessoal da República Checa 
Pessoal para a República Checa 
Estudantes da República Checa 
Estudantes para a República Checa 
Número de instituições participantes em PEC 
Número de JEN financiadas 
Número de MEC financiadas* 
Número de BMI atribuídas 
da República Checa 
para a República Checa 1993 
10,94 
8 
2,94 
81 
1861 
691 
428 
612 
130 
240 
151 
89 1994 
5,5 
5,5 
41 
15 
1.624 
553 
522 
404 
145 
10 
8 
83 
54 
29 lomniis II 
1995 
8 
8 
33 
14 
1.184 
510 
381 
199 
94 
57 
13 
4 
59 
59 1996 
7$ 
7,5 
45 
11 
1.864 
772 
511 
417 
164 
65 
2 
7 
71 
62 
9 Total 
31,94 
29 
2,94 
121 
6.533 
2.526 
1.842 
1.632 
533 
25 
22 
453 
326 
127 
* Medidas Complementares ou Medidas Compactas 
Prioridades Tempus 1996/97 para a República 
Checa 
Tendo em vista o Acordo Europeu e a futuro 
participação nos programas de cooperação inter­
universitária da UE, as prioridades Tempus para 
1996/97, tal com foram negociadas entre as autoridades 
nacionais e a Comissão Europeia, incidiram em 
projectos que pudessem conferir uma dimensão 
europeia ao Ensino Superior. 
Em primeiro lugar, foram apontadas as seguintes áreas: 
° Desenvolvimento de novos curricula relativos a 
legislação comunitária e direito europeu em alguns 
dos seguintes tópicos: (processos legislativos; 
legislação ambiental; legislação relativa a patentes e 
marcas registadas; direito do consumidor); 
D Prioridades definidas no âmbito do Programa Phare: 
banca, finança internacional e sistemas de seguro; 
assistência social; administração pública; curriculum 
tipo bacharelato para formação de professores 
primários. 
Em segundo lugar, foram contempladas as áreas do 
desenvolvimento de sistemas de avaliação interna da 
qualidade e os Projectos de Mobilidade destinados à 
introdução do Sistema Europeu de Transferência de 
Créditos. Números para MEC '96: só para Ia ronda de selecção 
Áreas temáticas abrangidas por todos os PEC em 
curso em 1996/97 
A: Humanísticas 
B: Ciências Sociais 
C: Gestão e Administração de Empresas 
D: Ciências e Tecnologias Aplicadas 
E: Outras 
2 Relativamente a 1990-1992, ver Ficha Técnica relativa à Checoslováquia. 
-41 -
Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare 
Estónia 
1. Orçamento: 
Orçamento total Tempus (em milhões de 
ecus) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. Projectos: 
Número de PEC financiados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade entre PEC 
Pessoal da Estónia 
Pessoal para a Estónia 
Estudantes da Estónia 
Estudantes para a Estónia 
Número de instituições participantes em PEC 
Número de JEN financiadas 
Número de MEC financiadas* 
Número de BMI atribuídas 
da Estónia 
para a Estónia 1992-1993 
4,63 
2,5 
0,03 
2,1 
17 
330 
124 
98 
99 
9 
156 
126 
30 1994 
1,5 
1,5 
19 
13 
444 
146 
183 
106 
9 
0 
1 
62 
57 
5 Tempus II 
1995 
1,5 
1,5 
12 
4 
251 
114 
105 
31 
1 
12 
0 
2 
66 
66 1996 
1,8 
1,8 
14 
6 
168 
79 
73 
16 
17 
0 
1 
64 
58 
6 Total 
9,43 
7,3 
0,03 
2,1 
40 
1493 
463 
459 
252 
19 
Û 
8 
348 
307 
41 
* Medidas Complementares ou Medidas Compactas 
Prioridades Tempus 1996/97 para a Estónia 
Para que o Tempus possa estar em consonância com a 
estratégia nacional delineada para o ensino superior, as 
autoridades nacionais reunem-se anualmente com a 
Comissão Europeia para definir as prioridades Tempus 
para o ano lectivo seguinte. As candidaturas para 
1996/97 tiveram que enquadrar-se nas seguintes áreas 
prioritárias: 
° Introdução de medidas visando uma maior 
compatibilidade com as universidades da UE, por 
exemplo, através de sistemas de Garantia de Qualidade, 
sistemas de transferência de créditos académicos e / ou 
cursos ministrados em línguas estrangeiras. 
a Reestruturação dos sistemas de gestão universitária. 
D Introdução de tecnologia da informação no Ensino 
Superior visando o reforço dos novos métodos de 
ensino. Números para MEC '96: só para Ia ronda de selecção 
Áreas temáticas abrangidas por todos os PEC em 
curso em 1996/97 
A: Filosofia 
B: Ciências Sociais 
C: Gestão Universitária 
D: Ciências Naturais e Matemática 
E: Ciências e Tecnologias Aplicadas 
F: Música 
G: Outras 
-42 
Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare 
Antiga República Jugoslava da Macedónia 
1. Orçamento: 
Orçamento total Tempus (em milhões de ecos) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. Projectos: 
Número de PEC financiados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade entre PEC 
Pessoal da Antiga República Jugoslava da Macedónia 
Pessoal para a Antiga República Jugoslava da Macedónia 
Estudantes da Antiga República Jugoslava da Macedónia 
Estudantes para a Antiga República Jugoslava da 
Macedónia 
Número de instituições participantes em PEC 
Número de JEN financiadas 
Número de MEC financiadas 
Número de BMI atribuídas 
da Antiga República Jugoslava da Macedónia 
para a Antiga República Jugoslava da Macedónia 1996 
2.0 
2.0 
0 
0 
31 
31 
0 Total 
2.0 
2.0 
0 
0 
:llh: 
31 
o 
Números relativos a MEC '96: só para Ia ronda de selecção. 
Prioridades Tempus 1996/97 para a Antiga 
República Jugoslava da Macedónia 
Com o objectivo de restabelecer os contactos existentes e 
de estabelecer novos contactos, foi anunciada uma 
ronda especial para Bolsas de Mobilidade Individual 
para finais de Outubro de '96 destinada ao pessoal 
académico das universidades e aos administradores e 
responsáveis pelo planeamento na área do ensino da 
Antiga República Jugoslava da Macedónia, visando a 
visita de universidades e organizações da UE. 
Medidas Compactas: Foram definidas as seguintes 
prioridades como sendo de importância estratégica e 
imediata para o desenvolvimento do ensino superior e 
para a definição do enquadramento para o futuro 
desenvolvimento do Tempus na Antiga República 
Jugoslava da Macedónia. 
1. Estudo destinado a avaliar o nível actual de 
aplicação de tecnologia da informação no ensino 
superior e a apresentar recomendações para futuro 
desenvolvimento, especialmente nas áreas de: 
Q sistemas de ensino multimédia 
D redes. 
O estudo deverá ter como resultado recomendações 
concretas para o desenvolvimento continuado destas 
tecnologias de informática e de comunicação no 
ensino superior. 2. Estudo destinado a preparar a reestruturação dos 
estudos de graduação e pós-graduação no domínio 
da engenharia e da tecnologia. Deverá ser dada 
prioridade às propostas que envolvam: 
° engenharia mecânica 
D engenharia eléctrica e electrónica 
D biotecnologia. 
O estudo deverá incluir uma análise das 
necessidades do mercado de trabalho e deverá 
incluir a indústria local. 
3. Estudo destinado a definir uma estratégia nacional 
para o financiamento do ensino superior na Antiga 
República Jugoslava da Macedónia. Tendo em vista 
o tema, a participação das autoridades nacionais 
competentes é obrigatória. 
4. Estudo destinado a criar um mecanismo de avaliação 
do desempenho do pessoal docente e científico, com 
o objectivo de atingir padrões de qualidade ao nível 
do ensino, investigação e gestão do processo do 
ensino superior. Tendo em vista o tema, a 
participação das autoridades nacionais competentes 
é obrigatória. 
-43-
Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare 
Hungria 
1. Orçamento: 
Orçamento total Tempus (em milhões de 
ecus) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. Projectos: 
Número de PEC financiados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade entre PEC 
Pessoal da Hungria 
Pessoal para a Hungria 
Estudantes da Hungria 
Estudantes para a Hungria 
Número de instituições participantes em PEC 
Número de JEN financiadas 
Número de MEC financiadas* 
Número de BMI atribuídas 
da Hungria 
para a Hungria Tempus 1 
1990-1993 
59,9 
50,2 
9,7 
204 
9.479 
3.005 
1.966 
3.845 
663 
':' 1$,; 
944 
581 
363 1994 
16 
16 
M 
41 
2.707 
1.009 
691 
819 
188 
8 
7 
63 
41 
22 1995 
16 
16 
83 
38 
2.815 
1.073 
963 
602 
177 
115 
23 
8 
28 
28 1996 
10 
10 
106 
28 
4.361 
1.633 
1.343 
1.071 
314 
148 
3 
2 
43 
25 
18 Total 
101,9 
92,2 
9,7 
311 
19.362 
6.720 
4.963 
6.337 
1.342 
34 
90 
1.078 
675 
403 
* Medidas Complementares ou Medidas Compactas 
Prioridades Tempus 1996/97 para a Hungria 
As prioridades da Hungria para os PEC iniciados em 1996/97 
que foram definidas pelas autoridades nacionais e pela 
Comissão Europeia exigiam o cumprimento de um plano 
institucional previamente acordado e acções no âmbito de 
determinadas disciplinas especificadas, com o objectivo de 
conseguir um impacto abrangente no Ensino Superior. 
Consequentemente, as propostas referentes aos PEC tinham de 
demonstrar um impacto significativo no desenvolvimento de 
uma determinada instituição ou, tratando-se de um projecto 
que envolvesse mais do que uma instituição nacional, na 
qualidade do ensino na disciplina escolhida; ou estar em 
conformidade com a Decisão do Parlamento relativa ao 
Desenvolvimento do Ensino Superior. 
Neste último caso, as áreas de acção importantes previstas pela 
Decisão foram resumidas da seguinte forma: definição dos níveis de 
ensino no ES, e desenvolvimento de novos métodos de ensino (por 
exemplo, cursos de menor duração, novos tipos de ensino pós-
secundário, ensino à distância); maior destaque para os 
mecanismos de intercâmbio de estudantes; preparação para a 
integração da"Universitas" húngara; reacção às necessidades de 
uma sociedade em mutação (cooperação universidade-empresa, 
fomento do ensino público); e formação e reciclagem profissional de 
professores. 
Além disso, as propostas deviam dizer respeito a determinados 
sectores que tinham sido definidos como áreas prioritárias: 
D Introdução dos Estudos Europeus no Ensino Superior 
(particularmente em associação com Direito e Economia); 
D Criação de novos curricula que conduzam à definição de novos 
perfis académicos e profissionais indispensáveis à reestruturação 
da economia e ao prosseguimento das transformações socio­
económicas. Os domínios a que se destinam estes novos curricula 
são: Finanças, Humanísticas e Direito; Informática e política 
tecnológica; planeamento e gestão regional; Engenharia genética; Números referentes a MEC '96: só para Ia ronda de selecção 
Gestão da qualidade; e formação e reciclagem profissional de 
professores (com especial destaque para o ensino primário e 
secundário) (15 projectos); 
D Criação de programas de doutoramento; 
° Criação de cursos de formação contínua em colaboração com 
as empresas; 
D Apoio às redes transeuropeias de mobilidade de estudantes 
(especialmente a ECTS); 
° Complementarização do trabalho que já está a ser realizado 
ao abrigo de outros programas Phare; 
» Criação de materiais de ensino avançados, especialmente 
tecnologia multimédia e instrumentos de ensino á distância. 
Áreas temáticas abrangidas por todos os PEC em 
curso em 1996/97 
F 
A: Direito 
B: Ciências Sociais 
C: Gestão e Administração 
de Empresas 
D: Ciências Naturais e 
Matemática E: Ciências e Tecnologias 
Aplicadas 
F: Design 
G: Línguas 
H: Outras 
-44-
Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare 
Letónia 
1. Orçamento: 
Orçamento total Tempus (em milhões de 
ecus) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. Projectos: 
Número de PEC financiados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade entre PEC 
Pessoal da Letónia 
Pessoal para a Letónia 
Estudantes da Letónia 
Estudantes para a Letónia 
Número de instituições participantes em PEC 
Número de JEN financiadas 
Número de MEC financiadas* 
Número de BMI atribuídas 
da Letónia 
para a Letónia I vmnus 1 
1992*993 
6,2 
3,5 
2,7 
17 
589 
219 
140 
190 
40 
139 
94 
45 1994 
2 
2 
19 
6 
802 
260 
299 
202 
41 
0 
2 
75 
71 
4 Tempus II 
1995 
2 
2 
13 
5 
389 
163 
152 
72 
2 
18 
0 
5 
75 
75 1996 
2 
2 
14 
5 
215 
128 
91 
16 
23 
1 
3 
61 
56 
5 Total 
12,2 
9,5 
2,7 
33 
2.230 
857 
719 
555 
99 
1 
12 
350 
296 
54 
* Medidas Complementares ou Medidas Compactas 
Prioridades Tempus 1996/97 para Letónia 
Para que o Tempus possa complementar a estratégia 
nacional delineada para o ensino superior, as 
autoridades nacionais reunem-se anualmente com a 
Comissão Europeia para definir as prioridades Tempus 
para o ano lectivo seguinte. As candidaturas para 
1996/97 tinham que enquadrar-se nas seguintes áreas 
prioritárias: 
D saúde pública 
0 engenharia e agricultura 
° estudos interdisciplinares em literatura europeia, 
artes, história, filosofia e línguas 
D criação de facilidades para o intercâmbio de 
estudantes Números referentes a MEC '96: só para Ia ronda de selecção 
Áreas temáticas abrangidas por todos os PEC em 
curso em 1996/97 
A: Ciências Sociais 
B: Gestão e Administração de Empresas 
C: Ciências Naturais e Matemática 
D: Ciências e Tecnologias Aplicadas 
E: Música 
F: Formação de Professores 
45 -
Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare 
Lituânia 
1. Orçamento: 
Orçamento tofcnl Tempus (em milhões de 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. Projectos: 
Número de PEC financiados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade entre PEC 
Pessoal da Lituânia 
Pessoal para a Lituânia 
Estudantes da Lituânia 
Estudantes para a Lituânia 
Número de instituições participantes em PEC 
Número de JEN financiadas 
Número de MEC financiadas* 
Número de BMI atribuídas 
da Lituânia 
para a Lituânia TlMlHHIS 1 
1992-1993 
6,7 
4 
2,7 
16 
225 
132 
154 
30 
147 
90 
57 1994 
2 
20 
5 
660 
279 
167 
197 
17 
0 
4 
46 
42 
4 1995 
3,5 
3,5 
18 
10 
602 
221 
214 
162 
5 
21 
0 
2 
39 
39 1996 
3,5 
3,5 
24 
11 
492 
193 
149 
136 
14 
22 
1 
1 
.:«!•: 
40 
2 Total 
15,7 
13 
2,7 
42 
2.295 
918 
662 
649 
66 
1 
14 
274 
211 
63 
* Medidas Complementares ou Medidas Compactas 
Prioridades Tempus 1996/97 para Lituânia 
Para que o Tempus possa complementar a estratégia 
nacional delineada para o ensino superior, as 
autoridades nacionais reunem-se anualmente com a 
Comissão Europeia para definir as prioridades Tempus 
para o ano lectivo seguinte. As candidaturas para 
1996/97 tinham que enquadrar-se nas seguintes áreas 
prioritárias: 
° mobilidade e reconhecimento dos estudantes; 
D formação em línguas estrangeiras; 
a cooperação entre corpos docentes ao nível de cursos; 
° formação contínua e de pós-graduação; 
n novos cursos de Estudos Europeus. 
A ligação entre as prioridades do Tempus e as políticas 
nacionais é evidente. 
A tónica dada ao ensino de línguas estrangeiras, à 
mobilidade dos estudantes e aos Estudos Europeus é 
reveladora da aposta da Lituânia numa cooperação mais 
estreita com a UE e na preparação para uma futura 
adesão. A atenção dispensada à transferência de créditos 
e às equivalências é essencial para um país 
relativamente pequeno, em que as instituições de ensino 
superior são naturalmente especializadas ao mesmo 
tempo que há que assegurar o grau de escolha e a 
eficiência no mercado do ensino. Números referentes a MEC '96: só para Ia ronda de selecção 
Áreas temáticas abrangidas por todos os PEC em 
curso em 1996/97 
F 
29% 
A: Ciências Sociais 
B: Gestão e Administração de Empresas 
C: Física 
D: Ciências e Tecnologias Aplicadas 
E: Línguas 
F: Estudos Interdisciplinares e 
Multidisciplinares 
-46-
Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare 
Polónia 
1. Orçamento: 
Orçamento total Tempus (em milhões de 
ecus) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. Projectos: 
Número de PEC financiados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade entre PEC 
Pessoal da Polónia 
Pessoal para a Polónia 
Estudantes da Polónia 
Estudantes para a Polónia 
Número de instituições participantes em PEC 
Número de JEN financiadas 
Número de MEC financiadas* 
Número de BMI atribuídas 
da Polónia 
para a Polónia Tempus l 
mmm 
97,53 
86,9 
10,63 
248 
12.578 
4.393 
2.942 
4.616 
627 
76 
2.190 
1.739 
451 leni pus II 
1994 1995 
35 30 
35 30 
175 
91 
7.263 
2.851 
2.122 
1.910 
380 
16 
14 
339 
307 
32 156 
65 
5.348 
2.120 
1.667 
1.338 
223 
224 
12 
26 
275 
275 1996 
25 
25 
202 
56 
7.257 
2.937 
1.986 
2.040 
294 
328 
10 
16 
318 
295 
23 Total 
187,53 
176,90 
10,63 
460 
32.446 
12.301 
8.717 
9.904 
1.524 
38 
132 
3.122 
2.616 
506 
* Medidas Complementares ou Medidas Compactas 
Prioridades Tempus 1996/97 para a Polónia 
Para que o Tempus possa complementar a estratégia 
nacional delineada para o ensino superior, as 
autoridades nacionais reunem-se anualmente com a 
Comissão Europeia para definir as prioridades Tempus 
para o ano lectivo seguinte. As candidaturas para 
1996/97 tinham que enquadrar-se nas seguintes áreas 
prioritárias: 
1. Projectos Estruturais Europeus Conjuntos 
a Transformação de cursos uniformes de Mestrado, 
de cinco anos de duração, num sistema de duas 
fases com um curso de bacharelato de três/quatro 
anos seguido de um curso de mestrado de dois 
anos de duração ou num sistema com um 
curriculum nuclear comum (por exemplo, dois a 
quatro semestres) para cursos de bacharelato ou 
mestrado, seguidos de fileiras diferentes para cada 
curso. 
° Atribuição de uma dimensão europeia ao ensino 
superior. 
D Desenvolvimento e introdução de novas 
especializações e perfis profissionais nos primeiros 
anos dos cursos e/ou nos cursos de pós-graduação 
em resposta às necessidades do mercado de 
trabalho. 
° Modernização da formação de professores de duas 
disciplinas nas Escolas de Ensino Superior de 
pedagogia. 
2. Projectos Europeus Conjuntos no Domínio da 
Mobilidade Números referentes a MEC '96: só para Ia ronda de selecção 
Projectos no domínio da mobilidade que conduzam à 
criação de estruturas institucionais de apoio à 
mobilidade de estudantes (por exemplo, serviços de 
aconselhamento / informação para estudantes) e à 
introdução de um sistema de transferência de créditos 
(baseado no Sistema Europeu de Transferência de 
Créditos - ECTS). 
Áreas temáticas abrangidas por todos os PEC em 
curso em 1996/97 
A: Ciências Sociais 
B: Gestão e Administração de Empresas 
C: Ciências Naturais e Matemática 
D: Ciências e Tecnologias Aplicadas 
E: Línguas 
F: Outras 
-47 
Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare 
Roménia 
1. Orçamento: 
Orçamento total Tempus (em milhões de 
ecus) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. Projectos: 
Número de PEC financiados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade entre PEC 
Pessoal da Roménia 
Pessoal para a Roménia 
Estudantes da Roménia 
Estudantes para a Roménia 
Número de instituições participantes em PEC 
Número de JEN financiadas 
Número de MEC financiadas* 
Número de BMI atribuídas 
da Roménia 
para a Roménia 1Vin pus I 
19914993 
41,75 
41 
0,75 
94 
6.088 
2.444 
1.437 
1.975 
232 
32 
692 
580 
112 1994 1995 
12 18 
12 18 
51 
24 
2112 
834 
661 
528 
89 
:::;-:f 
9 
192 
162 
30 59 
36 
2.470 
888 
824 
638 
120 
190 
13 
18 
160 
160 1996 
15 
15 
89 
30 
3.054 
1.095 
916 
844 
199 
341 
8 
18 
180 
166 
14 Total 
86,75 
86 
0,75 
184 
13.724 
5.261 
3.838 
3.985 
640 
21 
77 
1.224 
1.068 
156 
* Medidas Complementares ou Medidas Compactas 
Prioridades Tempus 1996/97 para a Roménia 
No quadro da reestruturação do sistema do Ensino Superior na 
Roménia, as autoridades nacionais e a Comissão Europeia 
definiram as seguintes prioridades para as actividades Tempus 
em 1996/97: 
0 Criação de cursos de Ensino Superior de ciclo reduzido e, em 
especial, o seu alargamento à formação contínua nos 
domínios da engenharia e tecnologia, agricultura e 
transformação de alimentos, cuidados de saúde, assistência 
social, turismo, administração de empresas e serviços 
financeiros. Os projectos deverão fundamentar-se na 
cooperação entre as instituições de ensino e as empresas 
(incluindo os organismos de administração pública) de forma 
a coadunar melhor os cursos com as necessidades da 
economia. 
0 Modernização ou reestruturação dos cursos (de ciclo 
prolongado) existentes de forma a atender às necessidades da 
integração europeia através de: 
• Elevação do nível e reestruturação dos curricula 
relacionados com a integração da economia romena nas 
estruturas europeias no domínio do direito, garantia da 
qualidade e gestão para a indústria e a administração 
pública. 
• Criação de cursos sobre tópicos específicos relacionados com a 
UE a incorporar nos programas de estudo existentes no 
domínio do direito comunitário e estudos interdisciplinares 
relacionados com sectores políticos específicos da UE. 
0 Preparação para a participação em programas comunitários 
de cooperação inter-universidades através de programas de 
mobilidade que compreendam a introdução de um sistema 
de transferência de créditos de cursos académicos, ou 
acordos para o reconhecimento mútuo dos períodos de Números referentes a MEC '96: só para Ia ronda de selecção 
estudo tendo em vista a integração em redes de 
universidades da UE. 
0 Reestruturação da formação de professores primários e 
secundários através do desenvolvimento curricular e da 
introdução de métodos de ensino modernos. 
Áreas temáticas abrangidas por todos os PEC em 
curso em 1996/97 
A: Humanísticas 
B: Ciências Sociais 
C: Gestão e Administração 
de Empresas 
D: Ciências Naturais e 
Matemática E: Ciências e Tecnologias 
Aplicadas 
F: Línguas 
G: Outras 
-48-
Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare 
República da Eslováquia3 
1. Orçamento: 
Orçamento total Tempus (em milhões de 
ecus) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. Projectos: 
Número de PEC financiados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade entre PEC 
Pessoal da República da Eslováquia 
Pessoal para a República da Eslováquia 
Estudantes da República da Eslováquia 
Estudantes para a República da 
Eslováquia 
Número de instituições participantes em PEC 
Número de JEN financiadas 
Número de MEC financiadas* 
Número de BMI atribuídas 
da República da Eslováquia 
para a República da Eslováquia 1991 
6,18 
5 
1,18 
46 
924 
365 
226 
292 
41 
136 
95 
41 1994 
5 
5 
33 
15 
1.001 
320 
236 
391 
54 
2 
4 
73 
64 
9 1995 
5 
5 
31 
14 
939 
401 
277 
212 
49 
45 
8 
4 
70 
70 1996 
4,5 
4,5 
42 
13 
1.121 
415 
318 
323 
65 
62 
3 
3 
64 
60 
4 Total 
20,68 
19,5 
1,18 
88 
3.985 
1.501 
1.057 
1.218 
209 
13 
13 
343 
289 
54 
* Medidas Complementares ou Medidas Compactas 
Prioridades Tempus 1996/97 para a República da 
Eslováquia 
Para que o Tempus possa complementar a estratégia 
nacional delineada para o ensino superior, as 
autoridades nacionais reunem-se anualmente com a 
Comissão Europeia para definir as prioridades Tempus 
para o ano lectivo seguinte. As prioridades do Tempus 
para 1996/97 dizem respeito, por um lado, à política do 
país relativamente à pré-adesão à União Europeia e, por 
outro, a temas relevantes para a participação em 
programas educativos da UE: 
° Direito europeu; 
D Gestão da qualidade; 
° Saúde pública e cuidados primários de saúde; 
° Economia e financiamento da saúde e da educação; 
° Cursos especializados de línguas para efeitos 
específicos (LSP) para a formação de tradutores e 
intérpretes nas línguas da União Europeia; 
0 Assistência social e serviços de emprego; 
° Desenvolvimento dos recursos humanos, gestão e 
avaliação da qualidade das Instituições de Ensino 
Superior. Números referentes a MEC '96: só para Ia ronda de selecção 
Áreas temáticas abrangidas por todos os PEC em 
curso em 1996/97 
A: Direito 
B: Ciências Sociais 
C: Gestão e Administração de Empresas 
D: Química 
E: Ciências e Tecnologias Aplicadas 
F: Línguas 
G: Outras 
Relativamente a 1990-1992, ver Ficha Técnica relativa à Checoslováquia. 
_49_ 
Anexo 2 - Fichas técnicas: Países Phare 
Eslovénia4 
1. Orçamento: 
Orçamento total Tempus (em milhões de 
ecus) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Outras fontes Phare 
2. Projectos: 
Número de PEC financiados 
dos quais novos 
Fluxos de mobilidade entre PEC 
Pessoal da Eslovénia 
Pessoal para a Eslovénia 
Estudantes da Eslovénia 
Estudantes para a Eslovénia 
Número de instituições participantes em PEC 
Número de JEN financiadas 
Número de MEC financiadas* 
Número de BMI atribuídas 
da Eslovénia 
para a Eslovénia 1992-1993 
6,57 
4,8 
0,77 
1 
44 
1,108 
481 
268 
304 
55 
217 
187 
30 1994 
2,5 
2,5 
24 
5 
232 
203 
149 
38 
1 
5 
81 
72 
9 1995 
2,6 
2,6 
12 
7 
335 
123 
146 
50 
16 
14 
5 
2 
61 
61 1996 
1,25 
1,25 
16 
4 
:!:ÉÉF 
273 
191 
36 
5 
19 
7 
4 
43 
40 
3 Total 
12,92 
11,15 
0,77 
1 
60 
1570 
1.109 
808 
539 
114 
: m-
16 
402 
360 
42 
* Medidas Complementares ou Medidas Compactas 
Prioridades Tempus 1996/97 para a Eslovénia 
Para que o Tempus possa complementar a estratégia 
nacional delineada para o ensino superior, as 
autoridades nacionais reunem-se anualmente com a 
Comissão Europeia para definir as prioridades Tempus 
para o ano lectivo seguinte. As prioridades definidas 
para o convite à apresentação de candidaturas 1996/97 
compreendiam duas vertentes: 
Por um lado, foram definidas prioridades que visavam a 
execução de legislação nova em matéria de ensino 
superior: 
0 reestruturação dos programas universitários para 
professores do ensino primário e secundário; 
° criação de cursos de ciclo reduzido no domínio dos 
cuidados de saúde e da agricultura em instituições de 
ensino superior profissional (visoka strokovna sola). 
Por outro, foram definidas prioridades diferentes para 
apoiar a execução do Acordo Europeu: 
D desenvolvimento dos Estudos Europeus; 
D reestruturação do ensino no domínio do planeamento 
urbano e regional, tendo em vista a introdução da 
cooperação inter-disciplinar; 
D reestruturação do ensino das línguas da União 
Europeia. Números referentes a MEC '96: só para Ia ronda de selecção 
Áreas temáticas abrangidas por todos os PEC em 
curso em 1996/97 
A: Direito 
B: Administração Pública 
C: Gestão e Administração de Empresas 
D: Ciências Naturais e Matemática 
E: Ciências e Tecnologias Aplicadas 
F: Línguas 
G: Outras 
Excluem-se os pormenores relativos às BMI dos projectos e que foram realizadas quando a Eslovénia ainda fazia parte da 
Jugoslávia, isto é, antes da independência em 1992. Vinte e quatro dos PEC referidos eram originalmente projectos jugoslavos, 
tendo sido renovados como projectos eslovenos no mesmo ano. 
50-
Anexo 3 - Fichas técnicas: Países Tacis 
Arménia 
1. Orçamento: 
Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) 
2. Projectos: 
Número de Pré-PEC financiados 
Número de PEC financiados 
Número de PC financiados 
Número de instituições arménias que participaram no Tempus 1995 
0,247 
5 1996 
0,95 
4 
1 
1 
4 Total 
1,197 
9 
1 
1 
Áreas temáticas abrangidas por todos os projectos em curso em 1996/97 
D 
17% 
C 
33% A 
17% A: Ciências Sociais 
B: Administração / Gestão Universitária 
C: Ciências e Tecnologias Aplicadas 
D: Línguas 
Azerbaijão B 
33% 
1. Orçamento: 
Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) 
Afectação nacional 
2. Projectos: 
Número de Pré-PEC financiados 
Número de PEC financiados 
Número de PC financiados 
Número de instituições azéris que partidparaiiri no Tempus 1995 
0,143 
0 
4 
0 1996 
0,973 
0 
2 
0 
2 Total 
1,116 
4 
2 
0 
Áreas temáticas abrangidas por todos os projectos em curso em 1996/97 
A: Estudos Europeus e Relações Internacionais 
B: Turismo e Lazer 
-51 -
Anexo 3 - Fichas técnicas: Países Tacis 
Bielorrússia 
1. Orçamento: 
Orçamento total Tempus (em milhões de 
ecus) 
2. Projectos: 
Número de Pré-PEC financiados 
Número de PEC financiados 
dos quais novos 
Número de PC financiados 
Número de instituições bielorrussas que 
participaram no Tempus 1993 
0,380 
13 
0 1994 
2,1 1995 
1,49 
13 1996 
1,638 
3 
11 Total 
5,608 
24 
8 
Áreas temáticas abrangidas por todos os projectos em curso em 1996/97 
A: Direito 
B: Ciências Sociais 
C: Administração / Gestão Universitária 
D: Ciências da Agricultura e dos Alimentos 
E: Línguas 
Geórgia 
1. Orçamento: 
Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) 
2. Projectos: 
Número de Pré-PEC financiados 
Número de PEC financiados 
Número de PC financiados 
Número de instituições da Geórgia que participaram no Tempus 1995 
0,242 1996 
0,943 
0 
3 
•:. 0 
3 . : Total 
1,185 
5 
3 
0 
Áreas temáticas abrangidas por todos os projectos em curso em 1996/97 
A: Administração / Gestão Universitária 
B: Ciências Aplicadas e Tecnologias 
-52-
Anexo 3 - Fichas técnicas: Países Tacis 
Cazaquistão 
1. Orçamento: 
Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) 
Afectação nacional 
2. Projectos: 
Número de Pré-PEC financiados 
Número de PEC financiados 
dos quais novos 
Número de instituições do Cazaquistão que 
participaram no Tempus 1994 
0,370 1995 1996 
1,999 
2 Total 
2,369 
21 
3 
11 
* Informação não disponível à data de impressão 
Quirguizistão 
1. Orçamento: 
Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) 
Afectação nacional 
2. Projectos: 
Número de Pré-PEC financiados 
Número de PEC financiados 
dos quais novos 
Número de instituições do Quirguizistão que 
participaram no Tempus 1994 
0,09 1995 
0,754 
0.5 1996 Total 
0,844 
4 
1 
Informação não disponível à data de impressão 
Moldávia 
1. Orçamento: 
Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) 
Afectação nacional 
2. Projectos: 
Número de Pré-PEC financiados 
Número de PEC financiados 
dos quais novos 
Número de instituições da Moldávia que participaram 
no Tempus 1994 
0,23 1995 1996 
1,128 
1 Total 
1,358 
9 
2 
Informação não disponível à data de impressão 
53-
Anexo 3 - Fichas técnicas: Países Tacis 
Mongólia 
1. Orçamento: 
Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) 
2. Projectos: 
Número de Pré-PEC financiados 
Número de PEC financiados 
Número de PC financiados 
Número de instituições da Mongólia que participaram no 
Tempus i i • • 1995 
0,221 
5--1996 
0,655 
2 
1 
1 
4 Total 
0,876 
•:?... 
" ..•.••!•• 
1 
Áreas temáticas abrangidas por todos os projectos em curso em 1996/97 
D 
25% 
B 
25% A: História 
B: Gestão e Administração Universitária 
C: Ciências da Medicina 
D: Formação de Professores 
Federação Russa 
1. Orçamento: 
Orçamento total Tempus (em milhões de 
ecus) 
2. Projectos: 
Número de Pré-PEC financiados 
Número de PEC financiados 
dos quais novos 
Número de PC financiados 
Número de instituições russas que 
participaram no Tempus 1993 1994 
1537 
18 
18 1995 
11,57 
37 
34 
16 
81 1996 
7,652 
29 
43 
9 
10 
58 Total 
37,132 
66 
43 
10 
81 
Áreas temáticas abrangidas por todos os projectos em curso em 1996/97 
A: Humanidades 
B: Ciências Sociais 
C: Administração / Gestão Universitária 
D: Economia 
E: Ciências e Tecnologias Aplicadas 
F: Línguas 
G: Formação de Professores 
54 
Anexo 3 - Fichas técnicas: Países Tacis 
Ucrânia 
1. Orçamento: 
Orçamento total Tempus (em milhões de 
ecus) 
2. Projectos: 
Número de Pré-PEC financiados 
Número de PEC financiados 
dos quais novos 
Número de PC financiados 
Número de instituições ucranianas que 
participaram no Tempus 1993 
0,5 1994 
3,32 1995 
3,83 
10 
9 
5 
21 1996 
4,826 
15 
15 
6 
4 Total 
12,476 
25 
15 
Áreas temáticas abrangidas por todos os projectos em curso em 1996/97 
A: Direito 
B: Economia 
C: Administração / Gestão Universitária 
D: Ciências Sociais 
E: Línguas 
Usbequistão 
1. Orçamento: 
Orçamento total Tempus (em milhões de ecus) 
2. Projectos: 
Número de Pré-PEC financiados 
Número de PEC financiados 
dos quais novos 
Número de PC financiados 
Número de instituições do Usbequistão que 
participaram no Tempus 1994 
0,25 1995 
1,185 1996 
1453 Total 
2,885 
13 
4 
Áreas temáticas abrangidas por todos os projectos em curso em 1996/97 
A: História 
B: Ciências Sociais 
C: Administração / Gestão Universitária 
D: Ciências e Tecnologias Aplicadas 
- 55 
ISSN 0257-9553 
COM(97) 502 final 
DOCUMENTOS 
PT 15 16 11 
N. ° de catálogo : CB-CO-97-506-PT-C 
ISBN 92-78-25180-1 
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L-2985 Luxemburgo 
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