[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 27.1.2009

COM(2009) 9 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU

Vigilância das emissões de CO2 dos automóveis na UE: dados relativos a 2005, 2006 e 2007

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU

Vigilância das emissões de CO 2 dos automóveis na UE: dados relativos a 2005, 2006 e 2007

1. INTRODUÇÃO

Em Fevereiro de 2007, a Comissão adoptou uma Comunicação[1] em que traçava uma nova estratégia global para reduzir as emissões de CO2 dos veículos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos matriculados na União Europeia. A nova estratégia, juntamente com a proposta de revisão das normas europeias de qualidade aplicáveis aos combustíveis, apresentada em 31 de Janeiro de 2007, reitera a determinação da Comissão em assegurar que a UE satisfaz e ultrapassa os objectivos previstos em termos de emissões de gases com efeito de estufa no quadro do Protocolo de Quioto. A estratégia visa alcançar o objectivo da UE há muito estabelecido de limitar a 120 g/km as emissões médias de CO2 dos automóveis novos até 2012, ou seja, uma redução de cerca de 25% em relação aos actuais níveis. A componente principal da estratégia consiste numa proposta de regulamento comunitário relativo às emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros apresentada em Dezembro de 2007[2].

As emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros já tinham sido controladas no quadro da estratégia anterior[3] para reduzir as emissões de CO2 dos veículos de passageiros. De acordo com o artigo 9.º da Decisão 1753/2000/CE[4], a Comissão tem de apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho relatórios anuais sobre a eficácia da estratégia, com base nos dados relativos à vigilância apresentados pelos Estados-Membros[5]. A presente comunicação diz respeito aos dados de monitorização referentes a 2005, 2006 e 2007.

2. EVOLUÇÃO DAS EMISSÕES MÉDIAS DE CO 2 DA FROTA DE AUTOMÓVEIS NOVOS NA UE EM 2005, 2006 E 2007

2.1. Emissões médias de CO 2 da frota de automóveis novos na UE em 2005, 2006 e 2007

Na sequência do alargamento da UE[6] em 1 de Maio de 2004 e 1 de Janeiro de 2007, estão disponíveis os dados relativos à emissões médias de CO2 da frota de automóveis novos para a UE-25 e a UE-27. No tocante a 2005, 2006 e 2007, o quadro seguinte[7] apresenta os dados relativos à situação observada na UE-15, UE-10, UE-25 e UE-27:

Quadro 1: Dados relativos à vigilância das emissões de CO 2

2005 | UE-15 | UE-10 | UE-25 |

Combustível | Matrículas | CO2 (g/km) | Matrículas | CO2 (g/km) | Matrículas | CO2 (g/km) |

Gasolina | 6 896 573 | 168 | 507 746 | 158 | 7 404 319 | 167 |

Gasóleo | 6 966 671 | 155 | 199 518 | 154 | 7 166 189 | 155 |

Gasolina + gasóleo | 13 863 244 | 161 | 707 264 | 157 | 14 570 508 | 161 |

2006 | UE-15 | UE-10 | UE-25 |

Combustível | Matrículas | CO2 (g/km) | Matrículas | CO2 (g/km) | Matrículas | CO2 (g/km) |

Gasolina | 6 816 135 | 164 | 513 111 | 157 | 7 329 246 | 164 |

Gasóleo | 7 243 160 | 157 | 210 746 | 155 | 7 453 906 | 157 |

Gasolina + gasóleo | 14 059 295 | 160 | 723 857 | 156 | 14 783 152 | 160 |

2007 | UE-15 | UE-10 | UE-25 | UE-27[8] |

1996(3) | 1123 | + 2,18% |

1997(3) | 1137 | + 1,25% |

1998(3) | 1166 | + 2,55% |

1999(3) | 1185 | + 1,63% |

2000(3,5) | 1186 | + 0,08% |

2001(3,5) | 1197 | + 0,93% |

2002(4,5) | 1413 | + 18,05% |

2003(4,5) | 1404 | - 0,64% |

2004(5) | 1351 | - 3,77% | 1277 | - | 1347 | - |

2005(5) | 1362 | + 0,81% | 1247 | - 2,35% | 1357 | + 0,74% |

2006(5) | 1376 | + 1,03% | 1281 | + 2,73% | 1372 | + 1,11% |

2007(5) | 1386 | + 0,73% | 1313 | + 2,50% | 1382 | + 0,73% | 1380 |

(1) N.° 8 do artigo 2.° da Decisão 1753/2000/CE, Secção 2.6 do Anexo I da Directiva 70/156/CEE.

(2) Apenas veículos com motores a gasolina e com motores a gasóleo. Os outros combustíveis e os veículos não identificados estatisticamente não devem afectar estas médias de forma significativa.

(3) Dados relativos à massa fornecidos pelas associações. Trata-se da massa do veículo vazio, que é 75 kg inferior à massa do automóvel em ordem de marcha, utilizada na comunicação de dados a partir de 2002. Para definição de massa, ver nota 12 da Secção 2.2.

(4) Os dados relativos à massa estão inflacionados porque, para um Estado-Membro, alguns valores comunicados referem-se à massa máxima e não à massa definida na Decisão 1753/2000/CE.

(5) Valores para os membros da ACEA, JAMA e KAMA. Os automóveis novos de passageiros colocados no mercado da UE-15 por outros fabricantes não deveriam influenciar significativamente a média da UE-15 .

(6) À excepção da Bulgária, uma vez que não foram apresentados quaisquer dados relativos a 2007.

(7) À excepção de Malta, em 2005-2007, e da Eslováquia, em 2006 e 2007, pelos motivos indicados na nota 12.

(8) À excepção da Grécia, em 1995-2001 para a ACEA e em 1995-2000 para a KAMA. Com excepção da Finlândia, em 1995-1999 para a KAMA e em 1996-2000 para a ACEA.

Quadro 3 : Emissões específicas médias de CO 2 dos automóveis novos de passageiros por tipo de combustível, na UE-15, UE-10 e UE-25

CO2 (g/km) |

Gasóleo | 27,3% | 34,3% | 33,4% | 35,2% | 7,9 |

Totais(3) | 539 178 | 490 499 | 511 500 | 539 396 | 0 % |

Gasóleo | 11,6% | 15,6% | 17,2% | 21,0% | 9,4 |

Totais(3) | 157 818 | 160 169 | 178 757 | 198 315 | 25,7 % |

Gasóleo | 9,5% | 11,7% | 18,5% | 26,5% | 17,0 |

Totais(3) | 40 351 | 51 983 | 50 649 | 65 558 | 62,5 % |

Gasóleo | 23,0% | 28,4% | 28,4% | 31,0% | 8,0 |

Totais(3) | 737 347 | 702 651 | 740 906 | 803 269 | 8,9 % |

(1) Para 2004-2007, são utilizados os dados oficiais da UE.

(2) A variação registada no período de 1995 a 2007 para os veículos com motores a gasolina e com motores a gasóleo representa a variação da quota absoluta de cada tipo de combustível no total das matrículas. A variação do número total de veículos corresponde ao aumento ou diminuição do número absoluto de novas matrículas. A variação do número total de veículos representa o aumento de novas matrículas na UE-10 no período considerado.

(3) Os totais incluem veículos não identificados estatisticamente e veículos que consomem outros tipos de combustível.

(4) Os automóveis novos de passageiros colocados no mercado da UE por outros fabricantes não afectam os valores de forma significativa.

Quadro 7 : Tendências na composição da frota de automóveis novos matriculados na UE-25 para cada associação

UE-25 |

Gasóleo | 50,9% | 52,8% | 53,9% | 55,3 % | 4,4 |

Totais(3) | 12 207 279 | 12 024 503 | 12 121 720 | 12 154 993 | -0,4 % |

Gasóleo | 29,4% | 29,1% | 31,3% | 31,9 % | 2,5 |

Totais(3) | 2 001 546 | 2 058 302 | 2 156 273 | 2 214 826 | 10,7 % |

Gasóleo | 25,4% | 29,5% | 34,6% | 36,6 % | 11,2 |

Totais(3) | 629 893 | 736 911 | 713 978 | 713 603 | 13,3 % |

Gasóleo | 46,9% | 48,3% | 49,7% | 51,0 % | 4,1 |

Totais(3) | 14 838 718 | 14 819 716 | 14 991 971 | 15 083 422 | 1,7 % |

(1) Para 2004-2007, são utilizados os dados oficiais da UE.

(2) A variação registada no período de 1995 a 2007 para os veículos com motores a gasolina e com motores a gasóleo representa a variação da quota absoluta de cada tipo de combustível no total das matrículas. A variação do número total de veículos corresponde ao aumento ou diminuição do número absoluto de novas matrículas. A variação do número total de veículos representa o aumento de novas matrículas na UE-25 no período considerado.

(3) Os totais incluem veículos não identificados estatisticamente e veículos que consomem outros tipos de combustível.

(4) Os automóveis novos de passageiros colocados no mercado da UE por outros fabricantes não afectam os valores de forma significativa.

[1] COM(2007) 19 final.

[2] COM(2007) 856 final.

[3] COM(1995) 689 final.

[4] Decisão 1753/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece um regime de vigilância das emissões específicas médias de CO2 de automóveis novos de passageiros (JO L 202 de 10.8.2000).

[5] Para outras informações relativas à estratégia comunitária, consultar também o sítio Internet: http://europa.eu.int/comm/environment/co2/co2_home.htm.

[6] Os dados relativos à Roménia e à Bulgária não são relevantes para o período de referência 2005-2006, na medida em que estes países só integraram a UE em 2007.

[7] O quadro inclui veículos de todos os fabricantes independentemente da sua origem.

[8] À excepção da Bulgária, que não apresentou dados relativos a 2007.

[9] Os dados relativos às emissões para os veículos das associações ACEA, JAMA e KAMA e outros fabricantes são corrigidos em 0,7% devido à alteração do ciclo de condução. Para mais informações a este respeito, consultar COM(2004) 78 final.

[10] À excepção da Bulgária.

[11] Comparativamente à UE-25, a UE-10 representou 5,3%.

[12] O n.º 8 do artigo 2.° da Decisão 1753/2000/CE define como "massa, a massa do automóvel com a carroçaria em ordem de marcha, tal como indicada no certificado de conformidade e na documentação de homologação e definida no ponto 2.6 do anexo I da Directiva 70/156/CEE".

A Secção 2.6 do Anexo I da Directiva 2007/46/CE define o termo do seguinte modo: "Massa do veículo com carroçaria e, no caso de um veículo destinado a rebocar que não seja da categoria M1, com dispositivo de engate, se montado pelo fabricante, em ordem de marcha, ou massa do quadro ou do quadro com cabina, sem carroçaria e/ou sem dispositivo de engate, se o fabricante não montar a carroçaria nem o dispositivo de engate (com líquidos, ferramentas, roda de reserva, se montada, e condutor e, para os autocarros, um tripulante, se existir um banco de tripulante no veículo) (o) (máximo e mínimo para cada variante)".

A nota "o" especifica que "a massa do condutor e, se aplicável, do membro da tripulação, é considerada como sendo 75 kg (68 kg para a massa do ocupante e 7 kg para a massa da bagagem, de acordo com a norma ISO 2416 - 1992), o reservatório de combustível é cheio até 90 % da capacidade, e os restantes sistemas contendo líquidos (excepto os para águas usadas), até 100 % da capacidade especificada pelo fabricante".

[13] Dois Estados-Membros não apresentaram os dados previstos no n.º 8 do artigo 2.° da Decisão 1753/2000/CE. Trata-se dos anos de 2006 e 2007 para a Eslováquia e de 2005 a 2007 para Malta. O número de matrículas nestes dois Estados-Membros é baixo em comparação com outros Estados-Membros e o total da UE, pelo que não deverá afectar significativamente a média da UE.

[14] Artigo 18.° da Directiva 2007/46/CE, JO L 263 de 9.10.2007, p.1.

[15] UE-15.