PT Jornal Oficial da União Europeia C 27/13

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

(2008/C 27/04)

Os custos médios anuais não têm em conta a redução de 20 % prevista no n.o 2 do artigo 94.o e no n.o 2 do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho (1).

Os custos médios mensais líquidos sofreram um abatimento de 20 %.

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2005 (2)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2005 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho (3) serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Bélgica 1 345,80 EUR 89,72 EUR Estónia (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com menos de 63 anos — Pensionistas com menos de 63 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 63 anos 3 600,97 EEK 240,06 EEK Grécia 1 113,47 EUR 74,23 EUR Portugal 968,37 EUR 64,56 EUR República Eslovaca (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos — Pensionistas com menos de 65 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 9 557,44 SKK 637,16 SKK Suécia 14 883,31 SEK 992,22 SEK

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2005 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita de 2002):

Anual Mensal líquido Bélgica 4 418,62 EUR 294,57 EUR Estónia (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com 63 anos e idades iguais ou superiores a 63 anos — Pensionistas com idades iguais ou superiores a 63 anos — Membros da família dos pensionistas com 63 anos e idades iguais ou superiores a 63 anos 8 740,21 EEK 582,68 EEK Grécia 2 259,85 EUR 150,66 EUR Portugal 1 748,76 EUR 116,58 EUR República Eslovaca (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com idades iguais e superiores a 65 anos — Pensionistas com idades iguais e superiores a 65 anos — Membros da família dos pensionistas com 63 anos e idades iguais ou superiores a 65 anos 29 456,20 SKK 1 963,75 SKK Suécia 40 616,29 SEK 2 707,75 SEK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2006

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2006 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido República Checa (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos — Pensionistas com menos de 65 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 12 345,67 CZK 823,04 CZK Estónia (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com menos de 63 anos — Pensionistas com menos de 63 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 63 anos 4 030,80 EEK 268,72 EEK Espanha 1 100,92 EUR 73,39 EUR Letónia 225,89 LVL 15,06 LVL Áustria 1 706,33 EUR 113,76 EUR Eslovénia (per capita — por membro da família de um trabalhador) 135 000,07 SIT (563,35 EUR) 9 000,00 SIT (37,56 EUR) Liechtenstein 3 938,15 CHF 262,54 CHF Suíça 2 485,62 CHF 165,71 CHF

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2006 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita de 2002):

Anual Mensal líquido República Checa (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com 65 anos e idades iguais ou superiores a 65 anos — Pensionistas com idades iguais ou superiores a 65 anos — Membros da família dos pensionistas com idades iguais e superiores a 65 anos 37 757,45 CZK 2 517,16 CZK Estónia (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com 63 anos e idades iguais ou superior a 63 anos — Pensionistas com idades iguais ou superiores a 63 anos — Membros da família dos pensionistas com idade iguais e superiores a 63 anos 9 998,22 EEK 666,55 EEK Espanha 3 081,00 EUR 205,40 EUR Letónia 267,57 LVL 17,84 LVL Áustria 4 214,30 EUR 280,95 EUR Eslovénia 366 516,10 SIT (1 529,44 EUR) 24 434,41 SIT (101,96 EUR) Liechtenstein 8 474,61 CHF 564,97 CHF Suíça 6 577,30 CHF 438,49 CHF

(1) JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2) Custos médios 2005:

Espanha, Áustria, Suíça, Liechtenstein, Eslovénia e República Checa (JO C 55 de 10.3.2007).

Alemanha, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta e Países Baixos (JO C 171 de 24.7.2007).

(3) JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.