COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 24.07.1998 
COM(1998) 379 final 
PROGRAMA TEMPUSII 
RELATÓRIO INTERCALAR 
MARÇO DE 1998 
(apresentado pela Comissão) 

PROGRAMAS TEMPUS (PHARE) E TEMPUS (TACIS): 
PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO 
1. Introdução 
O presente relatório analisa o impacte do programa Tem pus nos países participantes c o papel 
desempenhado na promoção das reformas que ocorreram nesses países. Identifica a natureza e a 
escala das realizações de Tempus em três áreas geográficas, e oferece perspectivas sobre a 
evolução futura. Acompanha a proposta de resolução do Conselho sobre Tempus III, tal como 
estipula a Decisão do Conselho de 21 de Novembro de 1996 relativa à extensão de Tempus II. 
Com respeito ao conteúdo, o Programa Tempus funcionou até agora em três grupos distintos de 
países beneficiários. São eles: 
• o programa Tempus (Phare)I instituído em 1990-91 e que se aplica aos Países 
associados da Europa Central e Oriental (PECO) que se estão a preparar para a adesão à 
Comunidade Europeia^ 
• o mesmo Programa Tempus (Phare) que presentemente se aplica-^ aos países PECO não 
assoe iados^, 
• o Programa Tempus(T)^ adoptado em 1993 e que actualmente se aplica a doze" dos 
quinze países da ex-URSS e à Mongólia. Neste último conjunto, assumem particular 
importância a Federação da Rússia e Ucrânia, no contexto dos Acordos de Parceria e 
Cooperação celebrados entre a Communidade Europeia e a Federação da Rússia em 
Dezembro de 1997, e em Março de 1998 com a Ucrânia. 
Reconhece-se que o Programa Tempus evoluiu em sentidos bem diferentes nos três conjuntos de 
países. No primeiro grupo, o programa Tempus insere-se no contexto político da adesão, o que 
não acontece nos outros dois grupos. Nestes dez países existe também uma enorme massa crítica 
de realizações acumulada ao longo do tempo. Nos países não-associados há um passado recente 
caracterizado por conflitos e/ou agitação civil, que cria um contexto de reconstrução que é de 
natureza diferente da dos outros dez, enquanto o Programa em si (à parte o da Albânia) está em 
criação. Para os países Tempus (T), o programa já está criado mas ainda em fase de 
desenvolvimento, enquanto o montante disponível para o financiamento de Tempus - em relação 
à dimensão do trabalho a realizar - é consideravelmente mais limitado do que para os países 
associados. 
O material para o presente relatório foi recolhido do relatório final Tempus I de 1996 e do 
relatório intercalar Tempus II de 1996. Foram também utilizados "Perfis nacionais" do ensino 
superior dos países Phare e "Estudos de impacte" que oferecem uma perspectiva da influência do 
programa nos países Phare até 1998, com excepção da Bósnia. Estas últimas duas publicações 
foram produzidas por peritos nacionais nos países Phare. Por último, o capítulo sobre Tempus 
1 A seguir designado Tempus (P). 
2 I.e. Bulgária, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia, Eslováquia, 
Eslovénia. 
3 A seguir designado Tempus (PnA). 
4 Albânia, Bósnia-Herzegovina, Antiga República Jugoslava da Macedónia. 
5 A seguir designado Tempus (T). 
6 Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguizistão, Moldávia, Federação da Rússia, 
Tajiquistâo, Turquemenistão, Ucrânia, Usbequistão. 
2 
TACIS tem por base os resultados da avaliação externa da primeira fase de Tempus nos novos 
estados independentes da antiga União Soviética e na Mongólia, concluída em Março de 1998. 
Os dados estatísticos reproduzidos nos anexos são utilizados apenas a título de ilustração e não 
como matéria central de análise. Do mesmo modo, o relatório não se debruça sobre os resultados 
de projectos específicos no âmbito de Tempus. Ao centrar as atenções nos aspectos tidos por 
mais relevantes, criou-se a possibilidade de ilustrar melhor as realizações e as perspectivas de 
evolução deste vasto programa. 
IL TEMPUS-PHARE: OS PAÍSES ASSOCIADOS 
A. Um novo contexto político: do auxílio ad hoc ao apoio à adesão 
O Programa Tempus foi proposto na reunião do Conselho de Ministros da Educação em 
Dezembro de 1989, exactamente no ano das grandes transformações políticas nos PECO; foi 
oficialmente adoptado pelo Conselho em Maio de 1990, e as operações começaram 
imediatamente. Há certamente muito poucos exemplos de uma acção tão significativa e em tão 
larga escala decidida e posta em prática de maneira tão rápida a nível europeu. E inquestionável 
que, desde 1990, o programa se tem revelado um mecanismo de introdução de mudanças 
importantes nos sistemas do ensino superior dos PECO, o que lhe granjeou elevada aceitação nas 
universidades destes países. 
Ao longo de todo o seu ciclo de vida, o programa conheceu alterações no seu contexto político a 
todos os títulos extraordinárias. O que começou por ser uma rejeição de um sistema político 
vetusto e de domínio soviético tornou-se num processo formal de adesão à Communidade 
Europeia. Que este processo ainda necessita de algum tempo até estar concluído, é irrelevante: o 
que importa salientar aqui é que ainda em 1988 tudo isto era pura e simplesmente impensável, e 
aquilo que não passava de um sonho tornou-se a força motriz que está por detrás de um 
investimento maciço em planeamento e desenvolvimento. Neste contexto de transformações 
políticas, o Tempus (P) deixou de ser um simples programa de auxílio ad hoc para se tornar um 
contributo sério para um processo que levou à reconfiguração do mapa da Europa. Dá igualmente 
indicações importantes quanto às perspectivas de execução de Tempus noutras áreas 
geopolíticas. 
B. Orientação e orçamento do programa 
Uma característica marcante do Programa foi a sua opção pela bem conhecida abordagem "da 
base para o topo" no seio das universidades. Aproveitando uma considerável margem de 
manobra dada inicialmente pelas directrizes relativas à formulação das propostas de projectos, 
estes foram efectivamente apresentados directamente por equipas que funcionam a nível de 
faculdades, departamentos ou mesmo de grupos de trabalho. Esta liberdade de actuação sem 
orientação vinda de cima gerou entre as universidades dos PECO uma forte motivação no sentido 
de se empenharem na mudança, motivação essa que encontrou equivalente no forte desejo 
manifestado pelos países ocidentais de contribuírem para o processo de reforma - efectivamente, 
de início, muitas propostas de projectos tiveram origem no Ocidente, facto que veio compensar a 
ausência de capacidade de gestão de projectos nos PECO. Assim, gerou-se um forte dinamismo, 
que inicialmente foi muito positivo para o erguer do programa e para o lançamento do processo 
de mudança. Mais tarde, contudo, o sucesso desta dinâmica de sentido ascendente teve que fazer 
face a uma necessidade crescente de introduzir no programa um maior grau de planeamento a 
nível institucional. 
Importante também foi o facto de na primeira fase de Tempus (P) ter sido esta abordagem da 
base para o topo a adoptada pelos ministérios nacionais. Um misto de inércia administrativa, em 
alguns casos, no período imediato pós-1989 e, noutros casos, um anseio de promover a máxima 
liberdade académica enquanto objectivo político levou a que a intervenção ministerial no âmbito 
de Tempus se tivesse limitado, de início, ao estabelecimento de Gabinetes Nacionais Tempus e à 
participação oficial no processo de definição conjunta das prioridades e orçamentos. Estabelecer 
novos quadros jurídicos para o ensino superior e para a autonomia universitária era inerente à 
atitude de rejeição do controlo centralizado ao velho estilo comunista; num clima como este, a 
abordagem da base para o topo não só era altamente apropriada, como era a única que encerrava 
alguma probabilidade de êxito. Porém, a médio prazo, tanto a nível nacional como no seio das 
universidades, o sucesso desta dinâmica da base para o topo impediu que fosse conseguida uma 
maior sinergia entre o Programa e o planeamento nacional. 
O sucesso do Programa Tempus (P) foi igualmente determinado por uma atribuição suficiente de 
recursos financeiros o que, na maioria dos casos, tornou a operação exequível. Os orçamentos 
Tempus são decididos numa base nacional de concertação com os serviços da Comissão, dentro 
do quadro dos orçamentos globais do Programa Phare. A escala dos orçamentos Phare atribuídos 
a Tempus, e os montantes em dinheiro que esses representavam, variava de país para país mas, 
na maioria dos casos, permitiu que uma massa crítica de actividades Tempus pudesse ser 
realizada, embora esse resultado fosse mais fácil de conseguir nos países de maiores dimensões 
do que nos mais pequenos. 
Outra importante consequência da abordagem "da base para o topo'" é o facto de a distribuição 
das verbas se processar principalmente via Projectos Europeus Conjuntos (PEC)7, que eram de 
escala relativamente reduzida quando comparados com as operações de maior dimensão do 
programa Phare, e o facto de os orçamentos do projecto terem sido directamente controlados por 
equipas de projecto. Estes elementos ajudaram a tornar Tempus num programa eficiente, com um 
volume muito elevado de autorizações de despesas e de ordens de pagamento, coroado com um 
bom nível de execução dos projectos. 
C. Realizações e definição de prioridades 
As realizações de Tempus (P) em qualquer país foram em larga medida determinadas pelas 
prioridades escolhidas para esse país. No contexto de Tempus (P), o termo "Prioridades" ganhou 
uma conotação cada vez mais formal. Do significado inicial de áreas mais favorecidas para as 
propostas de projectos passou rapidamente a ser entendido como as únicas áreas para as quais se 
aceitavam propostas de projectos. Caso a proposta não correspondesse exactamente às 
prioridades nacionais, será liminarmente rejeitada. 
Nos primeiros dois anos, as prioridades eram teoricamente as mesmas em todos os países 
beneficiários; tinham sido estabelecidas pela Comissão Europeia como elemento integrante da 
"oferta" Tempus. Porém, a Comissão passou a privilegiar uma política de definição de 
prioridades em parceria com os países beneficiários, muito embora juridicamente nunca tivesse 
deixado de lhe caber a responsabilidade final pela aceitação ou rejeição de uma prioridade - ou 
de qualquer projecto específico. 
Cada vez mais também as prioridades % nacionais divergiram, em resultado das diferentes 
necessidades nacionais apontadas por cada país. Como consequência, embora haja algumas 
realizações que são comuns a todos os programas Tempus no âmbito de Phare, outras há que 
tendem a ser mais um reflexo de prioridades nacionais específicas. 
Usa-se a referência a PEC Tempus com abreviatura para designar todas as formas de projectos 
JEN (REC - redes europeias conjuntas), CME - apoiados no âmbito do programa. 
4 PEC, 
CONCLUSÕES 
llá ensinamentos muito importantes a retirar das actividades de Tempus nos países Phare, tanto 
no que respeita ao financiamento como à abordagem "da base para o topo". 
No entanto, estando o Programa Tempus (P) a entrar agora nos seus dois últimos anos de 
execução, não é razoável, nem seria desejável, aplicar estes ensinamentos ainda no quadro de 
Tempus (P). Nesta última fase do programa, é inútil esperar mudanças radicais no modo de 
funcionamento. Parece, por conseguinte, mais avisado reservar para o termo do programa 
Tempus (P) a formulação de comentários sobre o programa Tempus nos países não-associados e 
nos países TACIS. 
O que é importante assinalar é que a evolução política nesta última fase está finalmente a 
encaminhar o Tempus (P) em direcção a uma abordagem mais estratégica, que se afigura 
essencial; é interessante referir a este propósito o realce actualmente dado ao "desenvolvimento 
institucional", que é um dos principais objectivos das directrizes de Phare destinadas a preparar 
ministérios e serviços públicos e privados para a adesão à Communidade Europeia. 
Trata-se de um conceito da maior importância. O conceito de "desenvolvimento institucional" 
oferece às universidades dos PECO duas oportunidades fundamentais. Em primeiro lugar, têm a 
oportunidade de, com o apoio de Tempus, contribuir para o desenvolvimento de outras 
instituições, governamentais e sociais, no contexto da preparação para a adesão. Em segundo 
lugar, no âmbito desse processo, têm a possibilidade de elas próprias se desenvolverem enquanto 
instituições, em contacto com os seus ambientes social, político e económico, capazes de 
aprender com esse diálogo e de crescer ao serviço das suas regiões e dos seus países. 
Se as universidades na Europa Central e Oriental conseguirem vencer esse desafio, libertar-se-ão 
das limitações da abordagem da base para o topo e terão verdadeiramente agarrado o Tempus (P) 
lornando-o uma vantagem estratégica. 
Hl. TEMPUS-PHARE: OS PAÍSES NÃO-ASSOCIADOS 
Ao examinar a situação de Tempus (Phare) nos países não-associados ("Tempus (PnA)") 
encontram-se aspectos de continuidade e de descontinuidade com Tempus (P). 
A. Contexto: continuidade e descontinuidade 
A continuidade está claramente presente no facto de a Albânia estar a participar no Programa 
desde 1992, com um número total de 33 PEC aprovados (27 realizados), no que se aproxima da 
escala dos Estados Bálticos e Eslovénia (ver Quadros 1 e 2). Neste país, muito foi conseguido 
com os JEC, mas talvez o facto mais significativo seja a própria abertura do ensino superior de 
um país que tinha sofrido um isolamento ainda mais extremado do que qualquer dos outros dez 
países Phare. Este factor foi decisivo para as mudança na Albânia. 
E de prever que a actividade de desenvolvimento continue no âmbito de um Programa Tempus 
III, e é importante que a sua concepção seja de molde a granjear o máximo proveito para o país 
beneficiário. 
A descontinuidade está também patente. No caso da Albânia, é claro que a situação política 
vivida sob o regime anterior era de uma extrema rigidez, o isolamento era absoluto, e que o 
ponto de partida para as reformas sócio-económicas se encontrava a considerável distância do 
dos demais países associados. Nos últimos anos, a instabilidade política e a ameaça de guerra 
civil também criaram na Albânia uma situação que foi evitada nos outros países Phare. 
Nem vale a pena referir que o legado da guerra, especialmente quando ele se reflecte em 
conflitos étnicos e religiosos, e a desconfiança que eles semeiam mesmo entre a comunidade 
universitária, é outro elemento importante na actual reconstrução da Bósnia-Herzegovina. 
Também aqui o ponto de partida para o desenvolvimento está a uma grande distância do dos 
países Associados. 
Outro aspecto de descontinuidade não menos importante é o facto de os países Tempus (PnA) 
serem Estados que não têm estatuto de associados c que, por isso, não estão envolvidos no 
processo de preparação das suas instituições para a adesão à Communidade Europeia. 
Trata-se de uma diferença de contexto importante, muito embora essa diferença tenha mais que 
ver com o tempo do que com a substância. A necessidade de os dez países associados se 
prepararem para a adesão está a fazer-se sentir, mas - e sem que isto constitua um juízo sobre a 
adesão eventual dos países PnA - também é verdade que nenhum país na Europa pode ignorar a 
existência da Communidade Europeia. Criar as condições para que mesmo um país não-
associado viva lado a lado com a Communidade Europeia em termos políticos, jurídicos e 
económicos reclama uma capacidade institucional no mínimo similar à dos Estados Associados, 
havendo uma necessidade evidente de aprofundar a formação nestas áreas. 
B Perspectivas de evolução 
É manifestamente muito difícil fazer generalizações em relação à Albânia, Bósnia-Herzegovina e 
à Antiga República Jugoslava da Macedónia, três países com percursos históricos muito 
diferentes, mesmo no período desde 1989; um aspecto muito importante, por exemplo, é o facto 
de a Albânia nunca ter feito parte da Federação Jugoslava e emergir, por conseguinte, de uma 
tradição bastante diferente. Além disso, é necessário reconhecer que a situação nestes três países 
no atinente ao Tempus se caracteriza por um grande dinamismo, o que faz com que os juízos e 
opiniões se possam tornar rapidamente obsoletos. Uma etapa importante, contudo, é aplicar as 
lições de Tempus (P) a cada um destes três países. 
1. Dotações orçamentais 
Da análise que já foi avançada, é fácil inferir que todos estes três países se manterão, em termos 
de orçamento, a um nível relativamente baixo. Consequentemente, será igualmente escassa a sua 
capacidade para cobrir uma ampla gama de sectores prioritários. A escolha das prioridades 
assume por conseguinte uma importância fundamental. 
Contudo, tendo em conta que o seu número total de universidades é reduzido, há boas hipóteses 
de conseguir atingir o sistema na sua globalidade. Para poder atingir um nível máximo de 
eficácia, a estratégia para o desenvolvimento de Tempus nestes países não pode deixar de 
reflectir um equilíbrio entre estes dois factores. 
2. Modalidades do programa 
O PEC assente em modelo temático não deveria ser considerado como a modalidade de escolha 
automática para qualquer dos três países. Além disso, a abordagem da base para o topo já não é 
necessariamente, ou pelo menos nestas circunstâncias, o mecanismo mais apropriado a utilizar. 
Há ainda uma diferença importante entre, por um lado, a Bósnia-Herzegovina e a Antiga 
República Jugoslava da Macedónia, e a Albânia, por outro: na Albânia, o programa está 
actualmente em curso e a perspectiva é de que venha a ser adoptado um Tempus III, a ser 
lançado em 2001. Nos outros dois países, o programa Tempus II só agora está a ser lançado. 
Parece contudo importante que os princípios por que se deve reger o Tempus III sejam aplicados 
desde já, no momento cm que estes países aderem ao Tempus II. Por essa razão, as perspectivas 
para a Bósnia-I lerzegovina e a Antiga República Jugoslava da Macedónia são mais imediatas do 
que para a Albânia: há princípios que têm de ser estabelecidos desde já. 
3. Bósnia-Herzegovina 
Este país é manifestamente o mais problemático dos três. 
Parece evidente que, como princípio básico, as necessidades de reconstrução social e étnica neste 
país devem ser "uma prioridade extraordinária" à qual tudo o resto está subordinado. Os 
divisionismos devera ser evitados a todo o custo. 
Na prática, isto significa: 
• que se deve privilegiar um número muito reduzido de projectos que procurem abarcar todas 
as universidades; 
• que se devem privilegiar projectos de gestão universitária que ponham os representantes das 
diferentes universidades a trabalhar em conjunto; 
• que, dada a importância e eficácia da mobilidade do pessoal no âmbito de Tempus (P), uma 
parte do orçamento deveria ser reservada para os Subsídios de Mobilidade de Grupo "SMG" 
nos quais pequenas equipas, de preferência em representação de todas ou da maioria das 
universidades, fossem encarregadas de executar e dar notícia de visitas de estudo 
comparativas a universidades da CE; 
• que deveria haver uma grande sinergia entre os SMG e o processo de definição de 
prioridades. 
Estas são soluções relativamente simplistas para quais a maioria dos mecanismos já existe. 
Porém, o que é importante neste país c dar um sina! forte de que, nas circunstâncias actuais, se 
espera que o desenvolvimento educativo através de Tempus se faça de mãos dadas com a 
reconstrução nacional. 
Pode ser que, no momento presente, não haja verdadeiramente necessidade de o Tempus apoiar 
significativamente a mobilidade dos estudantes na Bósnia-Herzegovina, embora algum apoio 
deva ser prestado neste sector, ainda que limitado. A doação de equipamento, se vier a verificar-
se, só deverá fazer-se a nível das universidades e privilegiar sobretudo a constituição de amplas 
redes de instituições; obviamente há questões especiais de segurança a que é necessário atender. 
4. Antiga República Jugoslava da Macedónia 
Um elemento importante na Antiga República Jugoslava da Macedónia é o de que há apenas 
duas universidades elegíveis em todo no país mas, tal como na antiga Jugoslávia, compostas por 
muitas faculdades que gozam de independência jurídica. Há que reconhecer também que as duas 
instituições são de dimensão bastante diferente, uma tem aproximadamente 26.000 estudantes e a 
outra 4.400. 
O "Perfil do Ensino Superior e Tempus'" para este país, preparado à intenção da Comissão 
Europeia, fornece urna análise fundamentada das necessidades e das possibilidades existentes na 
Antiga República Jugoslava da Macedónia. São igualmente ilustrativas as prioridades para este 
país publicadas pela Fundação Europeia para a Formação em nome da Comissão Europeia. É 
patente que elas foram cuidadosamente pensadas. 
As prioridades publicadas cobrem no entanto um vasto espectro de actividades de 
desenvolvimento. Há três prioridades principais, com cinco, quatro e três sub-prioridades 
7 
respectivamente, o que já constitui uma estrutura complexa. O que é necessário determinar são os 
princípios de execução do programa que melhor correspondam às necessidades e às 
possibilidades consubstanciadas nas prioridades. 
À luz das lições extraídas de Tempus (P), no caso da Antiga República Jugoslava da Macedónia 
é fundamental assegurar um benefício máximo de um orçamento que será necessariamente 
pequeno. Tentar cobrir todas as prioridades separadamente conduziria à exclusão de algumas 
delas e/ou à dispersão dos recursos. 
Tendo em vista neutralizar este risco, parecem estar reunidas as condições ideais para o 
desenvolvimento de um modelo para o investimento Tempus estruturado na universidade. A 
autonomia das faculdades é um facto incontornável, mas o problema vem do facto de haver ao 
todo cerca de 42 faculdades, institutos e colégios na estrutura. Não se pode de modo nenhum 
deixar que o financiamento de Tempus contribua para uma maior fragmentação no ensino 
superior num país com dois milhões de habitantes. 
Com a adopção de uma abordagem centrada na universidade, reduzir-se-ia o problema da 
distribuição equitativa dos recursos, e poderia ser concebida por forma a que diminuísse as 
descontinuidades bruscas do financiamento baseado nos PEC. E óbvio que a insistência numa 
estratégia virada para as universidades no seu conjunto favoreceria a criação de mecanismos 
internos de diálogo. 
E atractivo, tanto da perspectiva nacional como da UE, conseguir resultados a curto prazo em 
projectos centrados numa área específica (desenvolvimento da formação para as PME ou para 
áreas importantes como sejam a formação de professores e a formação de enfermeiros). Porém, o 
que se afigura necessário é investir desde o início na criação de um sistema que assuma uma 
perspectiva holística do desenvolvimento e que sustente um efeito multiplicador. Num contexto 
tão pequeno não há lugar para a concorrência. 
Numa fase inicial, uma primeira preocupação deverá ser a implantação de infra-estruturas nas 
duas universidades. Deveria ser dado apoio à criação de estruturas de gestão e a funções de apoio 
tais como Unidades de Desenvolvimento, que incluiriam Gabinetes Internacionais. Durante esta 
fase, dever-se-ia privilegiar os subsídios à mobilidade de grupo (SMG), com uma preocupação 
especial de integrar no sistema os conhecimentos adquiridos pelos participantes: poderia mesmo 
prever-se a organização regular com as Universidades de seminários "Tempus-sharing". 
Os recursos deverão, na medida do possível, ser canalizados para apoio a serviços centrais, onde 
a criação de bibliotecas e as comunicações informáticas estariam na primeira linha das 
prioridades (áreas identificadas como prioridades). 
Não significa esta recomendação qualquer discordância em relação à identificação das 
prioridades existente actualmente para a Antiga República Jugoslava da Macedónia. Pelo 
contrário: a principal preocupação deveria ser a de estabelecer uma estratégia que permita 
atender ao maior número possível de prioridades e que seja apreendida como tal. 
5. Albânia 
Da análise das perspectivas para a Albânia, depreende-se claramente que muito já foi conseguido 
como o prova a folha de serviços do programa, que regista, desde 1992/93, 29 PEC, 16 CME, 3 
REC e mais de 800 BI M (bolsas individuais de mobilidade). Na Albânia, existe portanto um 
acervo de conhecimentos e um ritmo Tempus que não se verifica nos outros dois países Tempus 
(PnA). 
A relação de prioridades actual está bem elaborada. Muito importante é o facto de essas 
prioridades reflectirem um equilíbrio entre a reforma do sistema de ensino superior (três 
prioridades principais) c a reestruturação dos currículos e programas de estudo. 
Porém, uma dificuldade subsiste: os PEC passíveis de ser lançados em cada ano rondam os 
cinco, e só a relação de prioridades contempla seis áreas curriculares. Mais ainda, há 11 
Instituições de Ensino Superior elegíveis na Albânia. Há aqui uma necessidade de diminuir 
progressivamente o elemento de concorrência entre prioridades de Tempus, e de alcançar, se 
possível, o nível crítico de desenvolvimento. A taxa de sucesso de 18% nos PEC submetidos não 
é muito encorajadora em relação a novas candidaturas. 
Por conseguinte, na Albânia, tal como na Bósnia-Herzegovina e na Antiga República Jugoslava 
da Macedónia, terá que haver uma estratégia de aplicação baseada numa máxima sinergia dentro 
do sistema. Tal como na Antiga República Jugoslava da Macedónia, há uma diferença marcante 
entre uma política de financiamento de projectos que apoiam a gestão universitária, por um lado, 
e por outro, uma abordagem de desenvolvimento assente na universidade. Afigura-se essencial 
adoptar esta última abordagem na Albânia, com a necessidade adicional de tal ser levado a cabo 
por consórcios de universidades. Essa estratégia exigirá uma coordenação muito cuidadosa e um 
apoio forte por parte do NTO. Os consórcios deveriam ser obrigados a prestar atenção a uma 
distribuição das tarefas de desenvolvimento entre os membros, sem jamais perderem de vista a 
preocupação de darem a máxima divulgação aos conhecimentos. O consórcio ideal deve incluir 
todo o sistema de ensino superior na Albânia. 
Esta abordagem não é fácil de aplicar. Em termos de número de universidades, a Albânia situa-se 
na transição entre sistemas com um número muito reduzido de componentes, onde é possível 
incluir todas as universidades, e sistemas com demasiadas componentes para um projecto só. 
Tem que se reconhecer que onze universidades é um número problemático entre estes dois 
pontos. Tem que se considerar atentamente a oportunidade de adoptar um modelo em cascata 
para consórcios, baseada cm agrupamentos de instituições (possivelmente de âmbito regional), 
onde um ou dois parceiros principais assumem o papel de disseminador/multiplicador. 
Mais uma vez se recomenda o emprego de SMG, de preferência dentro das estruturas do 
consórcio. 
CONCLUSÕES 
O que se pretende essencialmente é transferir os ensinamentos do Tempus (P) para o Tempus 
(PnA). Essa transferência passará por uma análise cuidadosa das possibilidades oferecidas pelas 
diversas variáveis: dimensão do orçamento, número de prioridades, necessidade de assegurar 
orçamentos viáveis para os projectos e a dimensão da comunidade universitária. 
A escolha das modalidades Tempus tem que ser cuidadosamente ponderada dentro deste 
contexto de variáveis. O PEC convencional, tematicamente estruturado, deixa de ser um 
mecanismo apropriado se se pretender optimizar o investimento de desenvolvimento em todas as 
instituições e sistemas. É necessário adoptar uma abordagem mais centrada nas instituições, que 
permita a máxima difusão dos conhecimentos entre os consórcios de universidades. 
A adopção de uma abordagem institucional não é tarefa fácil mas é tida por fundamental para o 
desenvolvimento. Na Bósnia-Herzegovina nomeadamente, as necessidades de reconstrução 
social e étnica fornecem motivos de sobra para que se adopte uma atitude cooperante face ao 
desenvolvimento futuro. 
IV. TEMPUS (TACIS) 
Passar dos países não-associados Phare para os da ex-URSS e Mongólia, é ir ao encontro de uma 
realidade totalmente diversa, tanto em termos de escala como de contexto. O trabalho a realizar 
por Tempus (T) é de uma ordem de grandeza completamente diferente. A proposta Tempus III, 
que o presente relatório acompanha, baseia-se em grande medida na primeira avaliação externa 
do programa, concluída em Março de 1998. A presente secção identifica algumas das diferenças 
de contexto do Tempus TACIS, expõe as principais conclusões da avaliação e avança algumas 
considerações com respeito à futura configuração de Tempus nos diferentes países interessados. 
A. A diferença de contexto 
1. A escala geopolítica 
A diferença é de tal maneira óbvia que dispensa qualquer outra consideração para além do seu 
reconhecimento. A diferença de proporção que caracteriza a vastidão do território é um grande 
entrave que torna infrutífera qualquer tentativa de sinergia entre actividades. 
Igualmente óbvia é a enorme diversidade étnica, linguística e religiosa dos países TACIS (T). 
Essa diversidade é agora agravada pela separação das antigas Repúblicas em Estados soberanos, 
cada um com o seu próprio programa de desenvolvimento. 
Em terceiro lugar, há que reconhecer igualmente que, nesta manta de retalhos de Estados, para a 
qual um só programa Tempus tem de servir de denominador comum de desenvolvimento, o peso 
da Federação da Rússia em termos de economia e de população (148.000.000) é bastante 
desproporcionado em relação ao dos outros, e mesmo de qualquer Estado-membro da CE. Estas 
comparações, contudo, pouco significam quando confrontadas com a vastidão do território em 
questão. O que importa reconhecer é que o que foi e o que pode ser feito na Federação da Rússia, 
e em menor medida na Ucrânia, é de uma ordem de grandeza bem diferente daquilo que é 
possível realizar noutros Estados. 
2 O contexto político 
Há ainda um ponto de distinção entre os países Tempus (T) no seu conjunto e os outros dois 
grupos de países. 
Um comentário frequentemente feito a propósito de Tempus (P) refere-se à necessidade de 
"mudar as mentalidades" criadas por quarenta anos de domínio comunista. Quarenta anos é 
muito tempo, mas há ainda muita gente na Europa Central e Oriental que se recorda do tempo de 
antes das tomadas de poder comunistas e mesmo de antes de 1939. Nos países Tempus (T) não 
há, a bem dizer, memória pré-comunista; para se lembrarem de 1917, as pessoas teriam que ser 
praticamente centenárias. O regime anterior ao regime comunista era o governo dos Czares e não 
uma tradição social-democrata dos anos 30. Este simples facto histórico tem uma enorme 
repercussão sobre aquilo que são as perspectivas de desenvolvimento de novas formas de 
administração universitária na CEI. 
Já foi notado que o contexto político de adesão não existe para os países Tempus (T), embora, à 
semelhança dos países Tempus (PnA) haja a necessidade de formar funcionários e outro pessoal 
para trabalhar com a Communidade Europeia. Porém, actualmente há uma nova distinção e de 
monta a fazer a nível político entre dois dos países TACIS (T) por um lado, c entre os outros dez 
países e a Mongólia. 
10 
Em Dezembro de 1997 foi celebrado entre a Federação da Rússia e a Communidade Europeia e 
os seus Estados-membros um Acordo de Parceria e Cooperação, e posteriormente, em Março de 
1998 também com a Ucrânia. Os Acordos contemplam especificamente disposições para a 
cooperação no domínio da educação e da formação, com referência particular ao programa 
Tempus. 
Estes Acordos criam um contexto diplomático para o programa Tempus na Federação da Rússia 
e na Ucrânia que tem de ser dissociado da evolução do Programa noutros países. 
B. CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO EXTERNA 
Nos termos da Decisão do Conselho de 21 de Novembro de 1996 relativa a Tempus, o artigo 1 Io 
estabelece que a Comissão deve proceder a uma avaliação do programa Tempus. Esta avaliação 
foi levada a cabo por uma empresa externa e concluída em Março de 1998. Objectivos principais 
da avaliação: 
• analisar cm que medida Tempus cumpriu os seus objectivos de apoiar o desenvolvimento e a 
reestruturação do ensino superior nos países TACIS e de fomentar a cooperação entre os 
países beneficiários e os Estados-membros da UE; 
• fazer uma primeira tentativa de avaliação do impacte global do programa Tempus no que se 
refere à sua contribuição para o desenvolvimento dos recursos humanos e valores 
democráticos nos países beneficiários em ordem a apoiar o processo de reformas políticas, 
económicas e sociais; 
• analisar a eficiência do programa Tempus em matéria de gestão e de planeamento. 
O relatório de avaliação baseou-se em pesquisa documentária feita sobre documentação do 
projecto e em documentos de estratégia do programa Tempus; entrevistas com os agentes 
competentes na UE entre os quais representantes do Comité Tempus dos Estados-membros, a 
Comissão Europeia, a Fundação Europeia para a Formação, Pontos de Contacto Nacionais da 
UE; e visitas in loco à Rússia, Ucrânia e Usbequistão onde foram feitas entrevistas a gestores de 
projectos Tempus em curso, autoridades educativas estatais associadas. Unidades de 
Coordenação de 'TACIS c Pontos de Informação Tempus; 
Os resultados da avaliação constituíram uma base útil para a elaboração da decisão Tempus 111, 
assim como para a formulação de recomendações específicas sobre a gestão de projectos e do 
programa que serão de grande utilidade para a futura execução de Tempus III. As principais 
conclusões retiradas pelos avaliadores no que se refere aos dois primeiros objectivos 
mencionados supra podem ser resumidas como segue: 
O programa Tempus é o mais vasto programa de assistência técnica em matéria de ensino 
superior e baseado nas universidades em execução nos Novos Estados Independentes e na 
Mongólia, que atinge um número considerável de universidades importantes. A cobertura por 
parte da UE foi também considerável, com uma representação forte do RU, da Alemanha e da 
França e uma boa participação da Bélgica, dos Países Baixos e da Espanha, (as estatísticas 
pertinentes constam dos quadros em anexo). As principais áreas de cooperação foram as ciências 
sociais, a gestão universitária, as línguas da UE e os estudos humanísticos. A natureza "da base 
para o topo" do programa permitiu que as universidades da UE e dos Novos Estados 
Independentes estivessem directamente envolvidas na elaboração de propostas de projectos. Na 
área do desenvolvimento de currículos foram conseguidos resultados consideráveis que se 
traduzem na elaboração de novos cursos, manuais escolares e material didáctico. A nível 
institucional, as universidades estão cada vez mais conscientes da importância da 
11 
descentralização da gestão e do papel da própria universidade na produção de rendimentos. As 
despesas gerais nos projectos Tempus foram relativamente reduzidas, com a maioria das verbas 
do financiamento dos projectos a ser canalizada para a mobilidade do pessoal e para o 
equipamento. 
Com base nos resultados a que chegaram, os avaliadores puderam formular recomendações 
claras em relação ao futuro âmbito de aplicação do programa. As prioridades nacionais 
específicas deveriam ser prosseguidas, mas sujeitas a um ajustamento que passa por um diálogo 
mais estreito com as autoridades educativas nacionais dos Estados Associados. Outros 
interessados deveriam ser implicados neste processo de negociação, por exemplo, ministérios de 
áreas relevantes, como a agricultura ou a energia. Maior atenção deveria ser dispensada à 
definição de prioridades que atendam de forma adequada às actuais exigências em matéria de 
recursos humanos das economias de mercado emergentes. Nos países com orçamentos mais 
reduzidos, seria talvez avisado proceder a uma identificação das instituições prioritárias. Embora 
a abordagem da base para o topo se mostrasse eficaz, os avaliadores observaram que a 
reestruturação real dos sistemas de ensino superior em geral e das universidades poderia ser 
alcançada com mais eficácia por meio de uma abordagem dupla que combine projectos de 
carácter geral que apontam para o desenvolvimento dos sistemas de ensino superior com os 
projectos específicos de desenvolvimento de cursos e de gestão que continuam a aplicar o 
método da base para o topo. As universidades deveriam alargar os seus contactos com outros 
agentes sócio-económicos e fomentar projectos com vista a tirar o máximo benefício dos seus 
novos cursos adequando os programas de formação às exigências das empresas ou da 
administração local. O desenvolvimento de tais serviços de consultoria poderia garantir a 
viabilidade dos projectos. 
Impõe-se dotar o programa TACIS de uma coordenação mais estreita, com a introdução de 
mecanismos claros de ligação entre os projectos de ensino superior de TACIS e os projectos de 
Tempus, devendo os projectos TACIS tirar maior vantagem das competências desenvolvidas no 
contexto de projectos Tempus. 
As actividades concretas dos projectos são consideradas apropriadas para apreciação, desde que 
introduzidos certos melhoramentos. A mobilidade do pessoal contribuiu para uma actualização 
dos conhecimentos e qualificações e para a familiarização com novos materiais e metodologias 
de ensino. Contudo, no âmbito dos projectos, será necessário prestar mais atenção à inter-relação 
entre a mobilidade de pessoal e o desenvolvimento do projecto. Dever-se-á encontrar um 
equilíbrio entre a participação de pessoal mais jovem, com maiores aptidões linguísticas e mais 
receptivo à mudança, e de pessoal superior, que é essencial para a aceitação da inovação 
educativa nas universidades. A mobilidade dos estudantes é muito apreciada pelos participantes, 
embora os avaliadores considerem que a sua contribuição para o objectivo é apenas indirecta. 
Um dos aspectos bem sucedidos do programa foi o provimento de material didáctico e de 
equipamento informático, documentação e outro material de apoio. 
A avaliação recomenda que seja prestada maior atenção à difusão das realizações do projecto. 
Embora esta seja uma questão salientada em muitas publicações Tempus, até agora as 
actividades de divulgação têm sido limitadas, dado que os primeiros projectos Tempus chegaram 
ao seu termo apenas em finais de 1997. Este aspecto foi contemplado no convite à apresentação 
de propostas de 1998 e aguarda-se a resposta das universidades. Por último, a avaliação 
recomenda que seja dada mais atenção à disponibilização de informação relativa, por exemplo, a 
boas práticas no âmbito dos projectos, realizações dos projectos e informação geral sobre o 
programa. Para tanto, seria de todo conveniente reforçar a componente prestação de serviços dos 
Pontos de Informação Tempus nos países beneficiários. 
12 
C. Dimensão da tarefa e nível de financiamento 
Antes de abordar os dois grupos de países no âmbito de Tempus (T), convém referir brevemente 
que a situação respeitante ao financiamento nestes países é mais complicada, mas que é possível 
extrair um modelo a partir dos níveis de financiamento do passado. Por Exemplo: 
• em todos os países Tempus (T) à excepção da Rússia, existem poucas possibilidades de 
cobrir uma ampla gama de prioridades, 
• na Rússia, o potencial para a cobertura de uma ampla gama de prioridades é mais elevado, 
mas mesmo assim apenas relativamente, 
• em todos os países Tempus (T) com excepção da Mongólia, o potencial de repercussão em 
todo o sistema universitário varia desde bastante baixo (Moldávia) a extremamente difícil 
(Rússia e Ucrânia). 
I). A Federação da Rússia 
Examinando com maior profundidade os diferentes grupos de países TACIS, a Federação da 
Rússia pode ser vista como um parceiro Tempus com condições para cobrir uma gama 
relativamente ampla de prioridades, mas que enfrenta grandes dificuldades para atingir todo o 
sistema do ensino superior. O orçamento que tem sido disponibilizado é mais baixo em termos de 
volume de verbas do que o que foi disponibilizado para os três países Tempus (P), mas o 
problema principal é o grande número de universidades que o sistema comporta e a dificuldade 
que há em organizar a cobertura. 
Prioridades na Federação da Rússia 
As actuais prioridades (1998/99) para a Federação da Rússia estão, de facto, bem definidas. 
Cobrem apenas cinco sectores principais, que são: Direito, Economia, Estudos e Políticas da 
Communidade Europeia, Gestão de Recursos Naturais e Medicina e Cuidados de Saúde. No 
âmbito destas prioridades, os projectos cobrem igualmente medidas horizontais tais como a 
formação de professores, novos métodos das tecnologias da informação, ensino de línguas e 
ensino à distância. 
Este equilíbrio de sectores temáticos que são estratégicos em relação às necessidades russas com 
dimensões horizontais parece ter sido bem escolhido c coerente com o orçamento disponível, 
estando já em funcionamento alguns projectos de grande dimensão. As prioridades privilegiam 
também as actividades de divulgação que, dado o número de universidades na Federação, é um 
elemento primordial do programa, 
O Acordo de Cooperação8 poderá oferecer um quadro adicional para a definição das prioridades 
futuras no âmbito de Tempus de dois modos. 
A primeira definição que emerge é a das áreas temáticas identificadas. O artigo 63° refere 
especificamente áreas como estudos europeus, ensino de línguas, interpretação e jornalismo. 
Dado que estas áreas estão identificados no âmbito de um acordo diplomático, um programa 
Tempus poderia canalizar apoio em sua direcção. 
8 Acordo de Parceria e Cooperação celebrado entre a Communidade Europeia e a Federação da Rússia, JO 
L 327, de 28/11/97. 
13 
A segunda definição que emerge é a dos mecanismos educativos identificados. O artigo 63° 
refere uma série desses mecanismos - embora sem os colocar a todos no mesmo nível. Entre 
eles, a modernização dos sistemas de ensino superior e de formação, a formação de funcionários 
e outras categorias de pessoal, cooperação entre universidades e entre estas e as empresas, 
mobilidade, promoção de programas de formação modernos, ensino à distância e formação de 
formadores. 
Tanto numa definição como noutra há evidentemente certos elementos que já estão presentes no 
actual programa Tempus e respectivas prioridades e, por isso, a transição não será difícil. 
Além disso, ao longo do Acordo de Parceria e Cooperação, artigo a artigo, são identificadas 
áreas para o desenvolvimento conjunto: agricultura, energia, ambiente, transporte, 
telecomunicações, serviços financeiros, desenvolvimento regional, turismo, PME. Em todas estas 
áreas se sente a necessidade de ensino superior e formação. 
Também poderão ser reforçados aspectos regionais do programa. Por exemplo, seria muito 
conveniente operar com consórcios regionais de universidades, que funcionariam como estrutura 
de apoio à formação nas regiões. A utilização de redes de tecnologia da informação e dos 
sistemas de ensino à distância assumiria neste contexto uma grande importância. 
E. Ucrânia 
A Ucrânia é, em termos de território, muito menor do que a Federação da Rússia, embora em 
termos de população9, número de universidades e orçamento Tempus se situe claramente a um 
terço da dimensão do seu grande vizinho. 
Contudo, uma comparação com os países Tempus (P) permite enquadrar o financiamento 
Tempus para a Ucrânia. Ao longo dos três anos 1994/97, o programa Tempus na Ucrânia recebeu 
quase 12.000 milhões de ECU; no mesmo período, a Eslováquia, com um décimo da população e 
um décimo também do número de universidades, recebeu 14.500 milhões de ECU. Não se trata 
aqui de um comentário negativo, mas o que é facto é que dá uma medida daquilo que pode ou 
não ser alcançado. 
Dado que entretanto entrou em vigor um Acordo de Parceria e Cooperação entre a Ucrânia e a 
Communidade Europeia e seus Estados-membros, dentro dos mesmos moldes do que foi 
celebrado com a Federação da Rússia, deveriam valer argumentos similares aos expostos na 
última secção. Por outras palavras, um dos objectivos estratégicos de Tempus na Ucrânia poderia 
ser o de apoiar o ensino de nível universitário que, por sua vez, irá apoiar as áreas de cooperação 
mencionadas no Acordo. 
Contudo, é importante notar não só as semelhanças mas também as diferenças entre a Ucrânia e a 
Federação da Rússia. O problema de conseguir impacte em todo o sistema universitário coloca-
se com a mesma acuidade em ambos os países: A Ucrânia, com um terço do orçamento da 
Federação da Rússia para o programa Tempus, tem que atingir um número total de universidades 
que é um terço do da Federação. O problema para a Ucrânia coloca-se com respeito ao número 
de áreas de cooperação identificadas no Acordo, onde um orçamento de um terço do montante do 
da Federação da Rússia será necessário para dar apoio a um número ligeiramente inferior de 
áreas de desenvolvimento10. 
9 A Ucrânia tem uma população ligeiramente menor do que a da França num território ligeiramente maior. 
10 Acordo de Parceria e de Cooperação entre a Communidade Europeia e a Ucrânia, JO L 49, de 19/2/98. 
14 
Prioridades na Ucrânia 
As Prioridades de 1998 para Tempus na Ucrânia, tal como as da Federação da Rússia, cobrem 
uma gama de sectores académicos que assumem um valor estratégico claro. São elas: Ciências 
Sociais, Direito, Relações Internacionais e Estudos Europeus, Ciências do Ambiente, Agricultura 
e Ciências da Alimentação. Além disso, são apoiados Projectos Compactos relativos à gestão 
universitária e às actividades de difusão. 
Contudo, este número de prioridades é mais ou menos equivalente ao número de projectos que o 
orçamento poderá apoiará num ano, de modo que será difícil realizar mais de um projecto por 
área prioritária. 
O estabelecimento das futuras prioridades para a Ucrânia reclama, por conseguinte, um 
planeamento estratégico cuidadoso. De uma maneira geral, há duas abordagens que podem 
responder à recomendação da avaliação que vai no sentido de limitar o número de prioridades: 
No primeiro modelo, a relação de prioridades actua! seria prosseguida. Este modelo baseia-se no 
princípio de que num só ano e em qualquer área prioritária só um ou dois projectos podem ser 
financiados, mas para isso é necessário que o desenvolvimento acumulado de vários projectos 
iniciados em anos diversos atinja a massa crítica em matéria de transferência de "know-how". 
Um segundo modelo adoptaria uma abordagem "volante" no que se refere às prioridades, 
segundo a qual uma ou duas áreas seriam favorecidas num determinado ano, o que permitiria 
financiar três ou quatro projectos em cada uma dessas áreas; nos anos seguintes seria dada 
prioridade a outras áreas. Uma vez que os projectos têm uma duração de três anos, poder-se-ia 
formar um ciclo de desenvolvimento. 
Num e noutro modelo, dois elementos são importantes. Um é o conceito de massa crítica numa 
dada área temática: um PEC não transforma um sistema. E necessário apoiar um número 
suficiente de projectos para constituir um "know-how" sustentável. 
O segundo elemento apoia directamente o primeiro: trata-se da divulgação. Dada a 
impossibilidade de implicar todas as universidades em projectos, é fundamental que os resultados 
dos projectos bem sucedidos sejam amplamente divulgados no sistema. 
F. Modalidades (Federação da Rússia e Ucrânia) 
As modalidades do programa Tempus, tal como referido em secções anteriores, dependem muito 
do grau de sucesso com que o programa se repercute no sistema universitário. Com respeito aos 
desenvolvimentos na Federação da Rússia e na Ucrânia, mais uma vez há lições que se podem 
extrair de Tempus (P). 
O funcionamento através de PEC relativamente compartimentados já não é necessariamente o 
mais apropriado; também neste contexto é necessário manter algum cepticismo quanto ao valor 
dos projectos que assentam no modelo "da base para o topo". 
Possíveis cenários para o futuro na Federação da Rússia e na Ucrânia podem contemplar um 
programa Tempus baseado em planos de desenvolvimento relativamente flexíveis apresentados 
por universidades, ou de preferência por consórcios de universidades, que permitiriam, com o 
tempo, tratar uma série de áreas temáticas ou de actividades prioritárias. Entre as actividades 
15 
propostas para tais planos de desenvolvimento deveria incluir-se o desenvolvimento dus infra-
est rut uras próprias dus universidades. 
(ï. Implicações para o financiamento (Federação da Rússia e Ucrânia) 
A metodologia existente para o financiamento nestes dois países assenta num limite máximo 
indicativo de 500.000 ECU por PEC e de 200.000 ECU por PC. 
No futuro, poderá ser necessário reequacionar estes valores por forma a assegurar um equilíbrio 
óptimo entre os recursos financeiros disponíveis, o número de prioridades e o número de PEC 
que podem beneficiar de um financiamento viável. Este equilíbrio não é o mesmo em todos os 
países, e as estratégias têm de ser coerentes com o país pertinente. 
H. Outros países TACIS 
Dcslocarmo-nos para outros países TACIS que não a Federação da Rússia e a Ucrânia é penetrar 
num contexto totalmente diferente. Não só os recursos financeiros disponíveis são muito 
menores mas também o contexto político é diferente: na sua maioria, esses países assinaram 
Acordos de Cooperação que, contudo, ainda não entraram em vigor. E, pois, importante ter uma 
ideia exacta daquilo que Tempus (T) procura alcançar nesses países. 
1. Objectivos 
Os objectivos são muito fáceis de identificar. A finalidade global do Programa TACIS era 
originalmente prestar assistência à União Soviética, e pouco tempo depois assistir diferentes 
Estados que emergiram da União Soviética, na transição para a economia de mercado e para 
formas democráticas de governo. O Tempus (T) opera nesta perspectiva; o seu mandato, tal 
como o do Tempus (P) é o de apoiar "o desenvolvimento dos sistemas de ensino superior" nos 
países beneficiários e assim contribuir para o processo de transição. 
A este respeito, a sua situação assemelha-se ainda à dos países Phare nos primeiros anos de 
Tempus (P). E, pois, oportuno recordar que Tempus (P) foi de grande utilidade para esses países 
muito antes que se vislumbrasse o objectivo da Adesão. Essa utilidade pode certamente ser 
medida em termos de desenvolvimento de currículos e de equipamento recebido, mas o ponto 
mais frequentemente sublinhado pelos participantes no programa dos países Tempus (P) era o 
forte sentido de "reintegração" resultante da possibilidade de viajar e de receber colegas das 
universidades da Europa Ocidental. O grande mérito de Tempus (P) foi o de ter posto termo a 
anos de isolamento, recriando assim a comunidade universitária europeia. 
Há aqui uma lição importante a aplicar no programa Tempus (T) fora da Federação da Rússia e 
da Ucrânia. O objectivo não é exactamente o da "reintegração" uma vez que (a) o período 
soviético foi muito longo e (b) antes desse período, as Repúblicas da Ásia Central, por exemplo, 
estavam muito isoladas da realidade dominante europeia, à qual, naturalmente, elas não 
pertenciam nem em termos culturais, nem históricos nem religiosos. 
Mas, se o objectivo não for o da "reintegração", não andará muito longe. É importante respeitar 
as profundas diferenças culturais entre as Repúblicas da Ásia Central (e já agora, os Estados da 
Transcaucasia ou mesmo a "Rússia Europeia") e a Europa, mas o que é facto é que também as 
universidades desses países vivem numa sociedade global. 
16 
O objectivo global da actividade futura de Tempus nestes países tem, pois, de ser visto como 
uma ajuda às suas universidades a fim de que possam responder às exigências da economia 
global. Não terá necessariamente que ser um objectivo para a Communidade Europeia 
influenciar a remodelação dos seus sistemas de ensino superior. 
A questão operacional, partindo da experiência da primeira fase de Tempus (P) é a de que muito 
pode ser conseguido com a abertura de contactos e mediante projectos relativamente modestos. 
Desenvolvemos este ponto mais adiante. 
2. Financiamento 
Tal como o orçamento para a Federação da Rússia e a Ucrânia se apresenta limitado quando 
comparado com o de Tempus (P), também o da maioria dos outros países TACIS é limitado 
quando comparado com o da Federação da Rússia e o da Ucrânia. Com a excepção da 
Bielorrússa, onde um orçamento que representa pouco menos de 40% do da Ucrânia tem por 
alvo uma população que é um quinto da deste país, e com um sexto do número de Universidades. 
Porém, globalmente tem que se reconhecer que os orçamentos disponíveis marcam os limites 
daquilo que realisticamente é possível alcançar. Só na Mongólia, por exemplo, com as suas seis 
Instituições de Ensino Superior, é que se vislumbra alguma esperança de abarcar todo o sistema, 
o que, aliás, vem reforçar os argumentos enunciados na última secção. 
Até aqui, as verbas Tempus (T) para estes países financiaram um misto de projectos 
preparatórios (PEC preliminares), PEC e PC, embora os PEC preliminares tenham sido 
suprimidos. Porém, actualmente, ou seja, 1998/99, só o Usbequistão prevê o PEC como possível 
estrutura de projecto; em todos os outros países incluídos na lista, a Comissão apoiará apenas PC. 
É claro que os orçamentos PC, de um máximo de 200.000 ECU, e com uma duração de dois 
anos, de preferência a três, permitem desenvolver um maior leque de actividades. Enquanto a 
própria estratégia é, em certa medida, um reflexo de circunstâncias como seja o atraso na 
aprovação dos orçamentos por parte da Communidade Europeia, parecem subsistir boas razões 
para que seja mantida como princípio básico de funcionamento, e privilegiar o estabelecimento 
dos contactos e o diálogo já anteriormente referidos. 
Outros objectivos estratégicos possíveis para o futuro financiamento Tempus nestes países: 
• o apoio deverá, na medida do possível, ser de natureza infra-estrutural, 
• os consórcios devem ser incentivados, 
• a difusão deve ser intensificada, 
• dado que as prioridades são em grande parte compartilhadas pelos vários países, as 
actividades de difusão deveriam ser desenvolvidas tanto à escala nacional como 
internacional. 
Se estes princípios simples forem aplicados, o Tempus (T) nestes países dará um contributo 
inestimável para o desenvolvimento, sem implicar necessariamente uma sobrecarga insuportável 
de planeamento. 
17 
RESUMO DAS CONCLUSÕES 
O presente relatório conclui que: 
1. as realizações do Programa Tempus, em todos os seus sectores operacionais, são 
consideráveis e deveriam ser reconhecidas como tal; 
2. para qualquer edição futura de Tempus, há conhecimentos importantes a transferir de 
Tempus (P) para Tempus (PnA) e Tempus (T). Por Exemplo: 
3. chcgou-se a um ponto em que é necessário fazer distinções entre países ou conjuntos de 
países, e adoptar estratégias ajustadas com mais rigor às situações específicas, 
4. esse ajustamento rigoroso deveria tomar em consideração não só o contexto político (a 
situação política na Bósnia-Herzegovina não tem claramente nada que ver com a da Ucrânia) 
mas também os aspectos práticos da distribuição das dotações orçamentais, 
5. a definição das prioridades deverá continuar a estar estreitamente associada às necessidades 
do país, mas também se deve manter algum realismo no que se refere aos níveis de 
orçamento prováveis, 
6. no que respeita às modalidades, a abordagem da base para o topo, que se revelou eficaz 
aquando do lançamento de Tempus, já não é necessariamente a mais apropriada em todos os 
casos, c cm muitos países poderia igualmente ser incentivada uma abordagem de 
desenvolvimento mais orientada para a instituição, 
7. os projectos compactos e, dentro deles, mobilidades com fins específicos, são vistos como 
mecanismos válidos e flexíveis para o desenvolvimento, que deveriam ser incentivados, 
8. a difusão dos resultados de Tempus deveria merecer maior atenção tanto a nível interno 
como externo, 
9. na medida do possível, a atribuição de recursos materiais deveria ser orientada para o nível 
institucional, procurando-se evitar a todo o custo a criação de um clima de rivalidade entre 
departamentos beneficiados e não-beneficiados dentro de uma mesma universidade, 
10. deveria ser incentivada a criação de infra-estruturas nas universidades e entre elas, 
particularmente aquelas susceptíveis de produzir um efeito multiplicador (Gabinetes 
Internacionais, Gabinetes de Desenvolvimento). 
18 
Referências 
19% Relatório final Tempus I COM (96) 428 final 
1996 Relatório intercalar Tempus II COM (96) 197 final 
1998 Relatório intercalar Tempus II Tacis 
(Disponível na unidade Avaliação Tacis DGIA, Comissão Europeia) 
Perfis nacionais dos países Phare 
(Disponível na DG XXII, Comissão Europeia) 
Estudos de impacte (países Phare, com exclusão da Bósnia) 
(Disponível de DG XXII, Comissão Europeia) 
/S 
Anexos: quadros comparativos 1994/1997. 
Nota: em todos os quadros que se seguem, escolheu-se o período 1994/97 como a melhor base 
para a comparação 
Quadro 1: QUADROS COMPARATIVOS TEMPUS (PHARE) 1994/97 
País 
Polónia' 1 
Hungria 
Roménia 
Bulgária 
República Checa 
Eslováquia 
Lituânia 
Estónia 
Letónia 
Albânia 
Eslovénia'2 População 
38.58 
10.30 
22.70 
8.46 
10.33 
5.20 
3.70 
1.46 
2.50 
3.4 
2.00 Universidades 
233 
115 
51 
37 
37 
24 
15 
14 
18 
11 
48 
Total: Orçamento 
Tempus 
(MILHÕES DE 
ECUS 1994/97) 
90.00 
42.00 
45.54 
28.70 
21.00 
14.5 
9.00 
3.47 
6.00 
8.6 
6.35 
275,16 PEC 
212 
107 
90 
82 
45 
42 
26 
16 
16 
15 
16 
667 
" O número de Universidades na Polónia inclui universidades privadas. No regime anterior, havia 
aproximadamente 90 instituições de ensino superior estatais. 
12 Na Eslovénia, a Universidade de Maribor e as suas 10 Faculdades, e a Universidade de Ljubljana e as 
suas 27 faculdades são contadas como instituições elegíveis separadas. 
20 
Quadro 2: QUADROS COMPARATIVOS, ANTIGA JUGOSLÁVIA 1994/97 
País13 
Bósnia-
Herzegovina 
A.RJ. Macedónia População (M) 
4.1 
2.2 Universidades 
5 
2 Orçamento 
Tempus 
(MILHÕES DE 
ECUS 1994/97) 
1,5 
2 PEC 
4 
5 
11 A inclusão du um país nesta relação não deve ser vista como uma interpretação da política actual ou 
futura da UE. 
21 
Quadro 3: QUADROS COMPARATIVOS, CEI & MONGÓLIA 1994/97 
País 
Arménia 
Azerbaijão 
Bielorússia 
Geórgia 
Cazaquistão 
Quirguizistão 
Moldávia 
Mongólia 
Rússia 
Tajiquistão 
Turquemenistão 
Ucrânia 
Usbequistão População 
3.80 
7.40 
10.20 
5.50 
6.80 
4.46 
4.35 
2.30 
148.00 
n/a 
n/a 
52.20 
20.00 Universidades 
14 
15 
30 
41 
22 
n/a 
33 
20 
6 
750 
n/a 
n/a 
255 
58 
Total: Orçamento 
tempus 
(MILHÕES DE 
ECUS 1994/97) 
1.197 
1,116 
5.235 
1.185 
2.369 
0.844 
1.358 
0.876 
34.574 
0.00 
0.00 
11.976 
2.888 
63.618 PEC lançados 
3 
2 
10 
3 
4 
2 
4 
2 
61 
0 
0 
23 
7 
121 
14 Os valores indicados para o Azerbaijão, Moldávia, Quirguizistão, Federação da Rússia e Ucrânia 
incluem instituições de ensino superior privadas elegíveis. 
22 
QUADRO 4: PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS-MEMBROS DA COMMUNIDADE 
EUROPEIA NOS PROJECTOS TEMPUS 
PROJECTOS EUROPEUS CONJUNTOS POR PAÍS 
País 
A 
B 
D 
DK 
E 
F 
GR 
I 
IRL 
L 
NL 
P 
S 
SF 
UK PEC Phare 
134 
410 
740 
211 
348 
654 
251 
465 
194 
4 
462 
202 
139 
119 
967 PEC TACIS 
6 
24 
48 
6 
22 
47 
9 
21 
11 
0 
24 
6 
6 
4 
57 Total 
140 
434 
788 
217 
370 
701 
260 
486 
205 
4 
486 
208 
145 
123 
1024 
23 
QUADRO 5: PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS-MEMBROS DA COMMUNIDADE 
EUROPEIA NOS PROJECTOS TEMPUS 
PROJECTOS EUROPEUS CONJUNTOS POR CONTRATANTE 
País 
A 
B 
D 
DK 
E 
F 
GR 
I 
IRL 
L 
NL 
P 
S 
SF 
UK PEC Phare 
6 
97 
161 
43 
25 
219 
40 
75 
15 
1 
114 
19 
4 
10 
317 PEC TACIS 
1 
12 
24 
0 
5 
25 
4 
9 
1 
0 
6 
0 
2 
1 
34 Total 
7 
109 
185 
43 
30 
244 
44 
84 
16 
1 
120 
19 
6 
11 
351 
24 
QUADRO 6: PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS-MEMBROS DA COMMUNIDADE 
EUROPEIA NOS PROJECTOS TEMPUS 
PROJECTOS EUROPEUS CONJUNTOS POR COORDENADOR 
País 
A 
B 
D 
DK 
E 
F 
GR 
I 
IRL 
L 
NL 
P 
S 
SF 
UK PEC Phare 
6 
64 
93 
29 
16 
118 
33 
51 
10 
0 
79 
11 
6 
2 
209 PEC TACIS 
1 
11 
24 
0 
5 
25 
4 
9 
1 
0 
6 
0 
2 
1 
34 Total 
7 
75 
117 
29 
21 
143 
37 
60 
11 
0 
85 
11 
8 
3 
243 
25 
QUADRO 7: PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS-MEMBROS DA COMMUNIDADE 
EUROPEIA NOS PROJECTOS TEMPUS - MEDIDAS COMPLEMENTARES - PHARE 
Pais I CME 
Ã 28 
B 62 
D 89 
_ __ 
_ __ 
_ __ 
GR 39 
_ _ 
L Õ 
NL 86 
p 21 
S 36 
SF 24 
_ __ 
26 
QUADRO 8: PARTICIPAÇÃO EM BOLSAS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL 1990-
1997 - PHARE 
de/para Estados-Membros da CE 
CE 
Estados-membros 
Áustria 
Bélgica 
Dinamarca 
Finlândia 
França 
Alemanha 
Grécia 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Portugal 
Espanha 
Suécia 
Países Baixos 
Reino Unido 
TOTAL Da CE 
1990-1997 
4 
149 
61 
13 
310 
185 
125 
59 
174 
3 
44 
81 
6 
149 
611 
1.974 para a CE 
1990-1997 
82 
513 
220 
66 
1349 
1511 
274 
137 
967 
4 
132 
382 
102 
643 
2413 
8.795 De/para 
a CE 
86 
662 
281 
79 
1659 
1696 
399 
196 
1141 
7 
176 
463 
108 
792 
3024 1 
10.769 
Notas: 
1. Em 1995 não houve nenhum concurso de candidaturas por parte dos Estados-Membros da 
CE. 
As bolsas de mobilidades individual de/para Áustria, Finlândia e Suécia foram apoiadas a partir 
de 1996, ou seja, quando estes três países se tornaram membros da CE. 
27 
QUADRO 9: PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS-MEMBROS DA COMMUNIDADE 
EUROPEIA NOS PROJECTOS TEMPUS 
PROJECTOS COMPACTOS - TACIS 
Participação de Contratantes/Coordenadores da CE em 1996 
País Em Projectos Compactos TACIS 
_ -
~B " 2 
__ _ 
_ . 
_ . . 
"GR Õ^ 
_ . _ 
__ _ 
_ > 
~NL ~ 
_ _ 
__ _ 
Nota: os projectos compactos foram lançados em 1996 
28 
QUADRO 10: PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS-MEMBROS DA COMMUNIDADE 
EUROPEIA NOS PROJECTOS TEMPUS 
PROJECTOS COMPACTOS - TACIS 
Participação de Países tia CE em 1996 
Pais 
A 
B 
D 
DK 
E 
F 
GR 
I 
IRL 
L 
NL 
P 
S 
SF 
UK 
Total lim projectos Compactos TACIS 
1 
6 
8 
3 
2 
6 
2 
7 
1 
0 
8 
2 
2 
3 
8 
59 
29 
Subject Area Involvement In Phare and Tacis JEPs 
Art and Design 
1% Languages other Humanities 
6% 9% 3% 
Applied Sciences and 
Technologies 
44% Social Sciences 
13% 
Natural Science and 
Mathematics 
6% D Humanities 
• Social Sciences 
O Management and Business 
O Natural Science and Mathematics 
•Applied Sciences and Technologies Management and Business __ . ._ . a 4O0/ a Art and Design 
• Languages 
O Other 18% 
Subject Area Involvement in Phare JEPs 
Languages 
5% 
Art and Design 
1% 
Applied Sciences and 
Technologies 
48% Humanities 
Other 3% 
9% Social Sciences 
10% 
Management and 
Business 
18% 
Natural Science and 
Mathematics 
6% D Humanities 
'•Social Sciences 
; D Management and Business 
D Natural Science and Mathematics 
! «Applied Sciences and Technologies 
' DArt and Design 
'•Languages 
! D Other 
Subject Area Involvement in Tacis JEPs 
Languages 
12% 
Applied Sciences and 
Technologies 
14% 
Management and 
Business 
23% Other 
2% Humanities 
9% 
Social Sciences 
40% • Humanities 
! asocial Sciences 
' O Management and Business 
j DApplied Sciences and Technologies 
'•Languages 
! D Other 
30-
ISSN 0257-9553 
COM(98) 379 final 
DOCUMENTOS 
PT 04 05 17 
N.° de catálogo : CB-CO-98-469-PT-C 
ISBN 92-78-38357-0 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
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