PT Jornal Oficial da União Europeia C 288/13

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2012/C 288/09

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de registo nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data do presente aviso

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«WALBECKER SPARGEL»

N.o CE: DE-PGI-0005-0857-08.02.2011

IGP (X) DOP ( )

1. Nome:

«Walbecker Spargel»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Alemanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Espargo fresco, branco, verde ou violeta (Asparagus officinalis). Os turiões comestíveis são comercializados com ou sem pele. O «Walbecker Spargel» é produzido no respeito dos códigos de boas práticas agrícolas. O espargo comercializado por pelar deve observar, no mínimo, as exigências da norma CEE-ONU FFV04 (Espargos).

O comprimento dos turiões do espargo branco e do violeta não ultrapassa 22 cm. Os espargos têm de se apresentar inteiros e indemnes, isentos de podridões e lesões e de aspeto e cheiro frescos.

O «Walbecker Spargel» deve o seu caráter único à delicadeza das fibras, ao sabor acentuado a espargo, ligeiramente evocador de avelã, e à suavidade dos turiões.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

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3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Todo o ciclo de produção do «Walbecker Spargel», desde a plantação à colheita, deve ocorrer na área geográfica identificada.

O solo começa por ser convenientemente preparado, antes da plantação. Para o efeito, incorpora-se a quantidade necessária de matéria orgânica no terreno (culturas para sideração, compostagem). A preparação dura um ano, durante o qual o solo é mobilizado à profundidade de 80 cm, para que as plantas enraízem profundamente e possam desenvolver-se de forma ideal. A plantação ocorre, em geral, em meados abril, podendo, no entanto, iniciar-se em março, se a primavera for precoce. Os cômoros são meticulosamente limpos de fragmentos de raízes e de pedras, para que não haja elementos duros que impeçam os turiões de crescer bem direitos.

No terceiro ano, após uma fase de crescimento de dois anos, procede-se à primeira colheita.

Se os espargos forem cultivados sob película plástica preta e branca, é imperioso zelar, em caso de forte insolação, por que a película seja virada a tempo para o lado branco, para evitar perdas qualitativas devidas à secagem das pontas.

A fertilização azotada das parcelas só é possível após a colheita dos espargos. Aproximadamente 21 dias antes do fim da estação do espargo colhem-se amostras de terra para determinar as carências do solo, de modo a incorporar os adubos azotados necessários, após a colheita. Para melhorar a qualidade e o crescimento, aplicam-se determinadas medidas culturais, como trabalho de preservação do solo e fertilização adaptada, nomeadamente com magnésio e adubos potássicos.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

Acondicionamento

O conteúdo das embalagens deve ser homogéneo. As embalagens só podem incluir espargos provenientes da região em que a produção de «Walbecker Spargel» é autorizada. Os espargos contidos nas embalagens têm de ser da mesma qualidade, do mesmo grupo cromático e do mesmo calibre. A parte visível do conteúdo da embalagem deve ser representativa do conjunto.

O «Walbecker Spargel» é submetido a refrigeração ultrarrápida, para preservação da qualidade. O mais tardar quatro horas após a colheita, deve ser arrefecido em água de nascente ou em água gelada, a temperatura compreendida entre 1 e 12 °C. A comercialização deve ocorrer o mais rapidamente possível. Normalmente, o espargo pode ser entreposto durante três dias, no máximo, em local refrigerado, à temperatura de 1 a 4 °C.

A cadeia de frio só pode ser interrompida muito brevemente, no produtor, para as operações de embalagem e expedição.

As instalações de acondicionamento, câmaras frias e, consoante os casos, as instalações de venda devem cumprir as condições de higiene.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

—

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área de produção do «Walbecker Spargel» situa-se a noroeste da divisão administrativa (Land) alemã de Renânia-do-Norte-Vestfália, estendendo-se ao longo da fronteira germano-holandesa. A oeste, os limites geográficos da área de produção confundem-se com os do país. A norte, a partir do ponto de interseção entre a fronteira nacional e a autoestrada A 57, acompanha a A 57 para leste. No ponto de interseção entre a A 57 e a estrada nacional B 9, o traçado bifurca-se em direção a sueste e segue a B 9 até ao cruzamento da B 9 com a B 58. É neste ponto que se dirige para sudoeste, ao longo da B 58. A partir do cruzamento entre a B 58 e a estrada secundária L 221, o limite da área geográfica acompanha a L 221 até ao cruzamento com a autoestrada A 61, que segue até ao ponto de interseção entre a A 61 e a fronteira nacional.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A área de produção está inserida na planície do Baixo Reno. Caracteriza-se por condições climáticas ideais para o cultivo do espargo. É precisamente durante os meses de março, abril, maio e junho que se regista a precipitação necessária ao crescimento do espargo, assim como temperaturas estavelmente amenas.

A área de produção distingue-se por solos arenosos, e, no sudeste, também por solos limosos e loess. As parcelas escolhidas para o cultivo do espargo caracterizam-se por solo com grande percentagem de areia proveniente da duna do Meuse e do Niers. A estrutura do solo entre estes dois rios formou-se no período glaciar. Caracteriza-se em parte por solos minerais, ligeiramente arenosos, permeáveis ao ar e à chuva, pobres em loess, mas com elevado teor de húmus e bom teor de calcário. Os agricultores sempre consideraram este tipo de solo especialmente desvantajoso relativamente aos solos ricos das regiões periféricas de Pont, Nieuwkerk, Aldekerk e Baersdonk, geralmente mais adaptados às culturas do que os da área geográfica. São estes, no entanto, os mais bem adaptados ao cultivo do espargo.

5.2. Especificidade do produto:

O «Walbecker Spargel», comercializado exclusivamente no estado fresco, nas variantes branca, verde e violeta, deve o seu caráter único à delicadeza das fibras, ao sabor acentuado a espargo, ligeiramente evocador de avelã, e à suavidade dos turiões. Os produtores locais dispõem de saber específico que lhes permite efetuar uma boa preparação do solo e boa plantação e escolher o momento adequado para a colheita, garantindo assim a forma ereta e a boa consistência do «Walbecker Spargel». Graças à longa tradição que possui e às suas características excecionais, o «Walbecker Spargel» usufrui de excelente reputação, que se estende bem além dos limites da área de produção.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

O «Walbecker Spargel» deve a delicadeza das suas fibras, o sabor dos turiões, acentuado e alusivo a avelã, a suavidade e a forma direita às condições edáficas ideais da região de Walbeck, bem como às condições climáticas da planície do Baixo Reno. No caso do espargo, a relação entre as características do produto e as condições naturais é muito estreita. Efetivamente, o sabor do espargo depende em 70 % do solo, em 20 % da forma como este foi trabalhado e fertilizado, e apenas em 10 %, da variedade do espargo. As areias das dunas, ricas em húmus e as mais cobiçadas para o cultivo do espargo, recebem durante os meses de março, abril, maio e junho, uma quantidade suficiente de precipitação, beneficiando simultaneamente de temperaturas permanentemente amenas. Além disso, as boas práticas agrícolas asseguram a qualidade dos produtos.

A qualidade específica do «Walbecker Spargel» decorre do saber acumulado por várias gerações de produtores de espargos, nomeadamente no que respeita à determinação do melhor momento para a plantação e para o início e o fim da colheita, o tipo e a quantidade de película plástica a utilizar, a preparação dos cômoros de acordo com as regras da arte, limpando-os de torrões e pedras, bem como a determinação da necessidade de fertilização, graças a colheitas de amostras de terra.

O «Walbecker Spargel» usufrui de excelente reputação. Walther Klein-Walbeck, jurista e major reformado, procedeu, em 1923, durante o período inflacionista, aos primeiros ensaios de cultivo de espargo em torno da propriedade de Walbeck. O êxito obtido rapidamente suscitou o interesse dos agricultores locais, que não obtinham bons rendimentos com outros produtos nos solos arenosos. No outono de 1927, 33 agricultores de Walbeck manifestaram-se prontos a iniciar a produção de espargos na primavera de 1928. Na primeira campanha foram semeados 50 hectares de terra. A 1 de janeiro de 1929, Walther Klein-Walbeck fundava, com 55 produtores de espargos de Walbeck, o agrupamento aqui requerente: «Spargelbaugenossenschaft Walbeck und Umgegend e.G.». Desde então, os agricultores reunidos no agrupamento requerente produzem espargos em regime cooperativo e comercializam-nos sob a denominação «Walbecker Spargel». De 1932 a 1938, expediram 36 000 meios-quintais de espargos, para leilão na cidade de Straelen, o que representou para a localidade então pobre de Walbeck receitas no valor de 1,3 milhões de marcos. Em 1936, mais de 40 000 amadores de espargos visitaram a localidade durante a estação do espargo.

Durante a Segunda Guerra Mundial, o cultivo do espargo foi interrompido, tendo sido retomado após a reforma monetária de 1948. Atualmente, o agrupamento requerente conta com 50 membros que exploram 80 hectares.

O «Walbecker Heimatlied» de Jakob (texto de 1935, publicação do Niederrheinische Landeszeitung de 5 de julho de 1935) e do filho, Helmut Schopmanns (música de 1977), mostra a importância do espargo para a identidade da localidade de Walbeck e arredores:

«Kennst Du mein friedliches Walbeck nicht? (Não conheces a minha bucólica Walbeck?) Das Spargeldorf an der Grenze? (A aldeia do espargo, junto à fronteira?) Dort schießt der Spargel in Sonnenlicht (Lá cresce alegremente o espargo ao sol) alljährlich im taufrischen Lenze. (Todos os anos no orvalho da primavera.)»

Todos os anos, por ocasião da festa do espargo, que dura dois dias, é eleita por um ano a princesa do espargo, que desfila numa carruagem acompanhada de um longo cortejo, sob o olhar dos espectadores. Representa a localidade de Walbeck na rádio e na televisão, em salões e durante as inúmeras festas populares da região do Baixo Reno.

Referência à publicação do caderno de especificações:

(Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006)

http://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/13251

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.