PT EN EN EN EN EN EN Jornal Oficial da União Europeia C 42/1

Relatório da Comissão sobre o programa «SAFA» da Comunidade Europeia (Avaliação da Segurança das Aeronaves Estrangeiras)

(Informações agregadas — Relatório — 30 de Abril de 2006 a 31 de Dezembro de 2006)

(2008/C 42/01)

1. O PROGRAMA SAFA DA CE

1.1. Origens do programa

O programa SAFA foi inicialmente lançado pela Conferência Europeia da Aviação Civil (CEAC) em 1996. O Programa SAFA não tem uma base jurídica europeia vinculativa, assentando antes num compromisso dos Directores-Gerais dos Estados-Membros que participam na CEAC. O âmbito das inspecções a aeronaves «estrangeiras» incluía as aeronaves que não são utilizadas ou operadas sob o controlo da autoridade competente do Estado em que a inspecção se realiza.

Em 30 de Abril de 2004, foi publicada a Directiva 2004/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança das aeronaves de países terceiros que utilizem aeroportos comunitários (a chamada «Directiva SAFA»), criando a obrigação legal para os Estados-Membros de efectuarem inspecções na plataforma de estacionamento às aeronaves de países terceiros que aterrem nos seus aeroportos, entendendo-se por «aeronave de um país terceiro» uma aeronave que não é utilizada ou operada sob o controlo de uma autoridade competente de um Estado-Membro da UE, embora a directiva não proíba de modo algum os Estados-Membros da UE de inspeccionarem as aeronaves dos outros Estados-Membros. Os Estados-Membros da UE dispunham de um prazo de dois anos para transporem a directiva para o direito nacional.

Por decisão dos Directores-Gerais dos Estados membros da CEAC, o programa SAFA foi transferido para a competência da Comunidade Europeia (CE) a partir de 1 de Janeiro de 2007, cabendo a responsabilidade pela gestão e o futuro desenvolvimento do Programa SAFA da CE à Comissão Europeia, assistida pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA). A AESA é uma agência da Comissão Europeia sedeada em Colónia que é responsável pela gestão operacional do programa SAFA da CE em nome da Comissão, nos termos do Regulamento 768/2006/CE da Comissão.

Até 2006, os elementos operacionais do programa SAFA foram implementados pela Central Joint Aviation Authorities (CJAA). No final de 2006, as actividades de coordenação do SAFA, incluindo a base de dados centralizada, foram transferidas da CJAA para a AESA.

A continuação da participação dos Estados membros da CEAC não membros da UE e, por conseguinte, a dimensão pan-europeia do programa, foi assegurada através da assinatura de um Working Arrangement entre cada um desses Estados e a AESA. Assim, contando com os 27 Estados-Membros da UE, participam no programa SAFA da CE 41 Estados (ver anexo A).

1.2. Funcionamento do programa SAFA da CE

Em cada um dos Estados participantes no SAFA, as aeronaves (de países terceiros para os Estados da UE ou estrangeiras para os Estados não pertencentes à UE mas membros da CEAC) podem ser objecto de uma inspecção na plataforma de estacionamento, que incidirá principalmente nos documentos e manuais da aeronave, nas licenças da tripulação, no estado aparente da aeronave e na presença e no estado dos equipamentos de segurança obrigatórios da cabina. As referências para estas inspecções constam das normas da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), anexos 1 (licenciamento do pessoal), 6 (operação da aeronave) e 8 (aeronavegabilidade da aeronave).

As inspecções são efectuadas segundo um procedimento comum a todos os Estados participantes. Os seus resultados são depois objecto de relatórios, os quais obedecem igualmente a um formato comum. No caso de irregularidades significativas, o operador e a autoridade da aviação competente (Estado do Operador ou Estado de Registo) são contactados tendo em vista a aplicação de medidas correctivas não só em relação à aeronave inspeccionada, mas também em relação a outras aeronaves que podem estar abrangidas, no caso de uma irregularidade de natureza genérica. Todos os dados dos relatórios assim como as informações suplementares são partilhados e centralizados numa base de dados informática criada e gerida pela AESA.

As principais características do programa SAFA da CE podem resumir-se do seguinte modo:

— a sua aplicação por todos os Estados participantes no SAFA — em princípio, todos os 41 Estados membros da CEAC, com excepção da Albânia (os Estados-Membros da UE e os Estados não membros da UE mas membros da CEAC que assinaram o Working Arrangement da AESA),

— ampla divulgação dos resultados das inspecções através de uma base de dados SAFA centralizada,

— a sua abordagem «da base para o topo»: o programa baseia-se em inspecções às aeronaves na plataforma de estacionamento,

— o seu foco — centrado principalmente nas aeronaves de países terceiros que voam para a UE e para os Estados participantes no SAFA (embora possam continuar a realizar-se inspecções SAFA às aeronaves de Estados-Membros da UE),

— o seu objectivo inerente de verificar o cumprimento das normas da ICAO que são correntemente aplicáveis a todas as aeronaves inspeccionadas internacionalmente.

1.3. Integração do programa SAFA da CE na cadeia geral de segurança da aviação

A experiência com as inspecções SAFA efectuadas nos últimos anos mostra que elas fornecem uma indicação geral da segurança dos operadores estrangeiros. No entanto, essa indicação é limitada, no sentido em que não se obtém uma imagem completa da segurança de nenhuma aeronave ou operador em particular. Tal deve-se ao facto de certos aspectos serem difíceis de avaliar durante uma inspecção (por exemplo, gestão dos recursos de pessoal, estado de aeronavegabilidade completo, etc.), devido ao tempo limitado de que se dispõe para realizar uma inspecção e, consequentemente, ao nível limitado de pormenor possível durante a inspecção.

Apenas é possível obter uma avaliação completa de uma determinada aeronave ou operador através da fiscalização contínua pela autoridade da aviação responsável (Estado do Operador ou Estado do Registo). Desse modo, as informações obtidas através do programa SAFA da CE são úteis:

— Em primeiro lugar, como ferramenta preventiva que ajuda a identificar as potenciais tendências negativas a nível da segurança, no sentido em que uma série de constatações ou constatações recorrentes em relação a um determinado operador constituem um indicador muito fiável das potenciais debilidades estruturais quer no que respeita à gestão do controlo da qualidade desse operador quer no que respeita ao nível de fiscalização da segurança exercida pelas autoridades nacionais da aviação civil responsáveis do Estado em que o operador está certificado; podem igualmente identificar-se tendências negativas similares no que respeita a tipos específicos de aeronaves.

— Mais directamente, as inspecções SAFA podem contribuir em tempo real para o funcionamento seguro da aeronave concreta que acaba de ser inspeccionada, fazendo com que as autoridades inspectoras se certifiquem de que serão tomadas de imediato medidas correctivas antes de qualquer nova operação dessa aeronave.

Adicionalmente, desde a entrada em vigor da Regulamento (CE) 2111/2005 que estabelece a lista das companhias aéreas proibidas de voar para território da Comunidade Europeia, as inspecções SAFA ganharam uma importância crescente enquanto um dos critérios considerados pela Comissão na sua tomada de decisões quanto à inclusão de transportadoras na lista comunitária. Na verdade, tem sido esse o caso desde o estabelecimento da primeira lista comunitária em Março de 2006 e das suas actualizações posteriores.

1.4. Desenvolvimento do programa em 2006

O ano de 2006 foi marcante para o programa SAFA:

— Em Abril de 2006, a Directiva SAFA, adoptada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em Abril de 2004, passou a ser aplicável para os Estados-Membros da UE. Em Maio de 2006, a Comissão Europeia atribuiu oficialmente um mandato à AESA, através do Regulamento (CE) n.o 768/2006 da Comissão, de 19 de Maio de 2006 (relativo à aplicação da Directiva 2004/36/CE no respeitante à recolha e ao intercâmbio de informações sobre a segurança das aeronaves que utilizam aeroportos comunitários, bem como à gestão do sistema de informação) para coordenar o programa SAFA da CE e gerir alguns dos seus elementos (por exemplo, a base de dados, os procedimentos, a formação) a partir de 1 de Janeiro de 2007.

— Em Dezembro de 2006, estabeleceu-se um acordo entre o EUROCONTROL e a Comissão Europeia no quadro do programa SAFA da CE. Nos termos desse acordo, a Central Flow Management Unit (CFMU) do EUROCONTROL comprometeu-se alertar os Estados-Membros participantes no SAFA sobre os planos de voo para e de aeroportos das aeronaves ou operadores que tenham sido objecto de restrições de operação num ou mais Estados participantes e aos quais podem ser realizadas inspecções SAFA específicas. Essa medida vem acrescentar-se à função de alerta que prevê igualmente que os (potenciais) voos de operadores que figuram na lista comunitária de companhias aéreas proibidas (a chamada «lista negra») sejam controlados.

1.5. Porquê este relatório?

O n.o 2 do artigo 6.o da Directiva 2004/36/CE dispõe o seguinte:

«A Comissão deve publicar anualmente um relatório de informação agregada acessível ao público e às partes interessadas do sector, que conterá uma análise de todas as informações recebidas nos termos do artigo 5.o. Essa análise será simples, compreensível e indicará se existe um mais elevado risco de segurança para os passageiros de transportes aéreos. Na mesma análise, será suprimida a identificação da fonte das informações.»

O presente relatório baseia-se nos resultados de todas as inspecções na plataforma de estacionamento realizadas entre 30 de Abril de 2006 e 31 de Dezembro de 2006. No próximo ano, este mesmo relatório dirá respeito a um ano completo, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2007, por coincidência o primeiro ano após a transferência da responsabilidade do programa SAFA para a competência da CE (ver adiante).

2. BASE DE DADOS CENTRALIZADA DO PROGRAMA SAFA

A base de dados centralizada do programa SAFA é gerida pela AESA desde Dezembro de 2006, altura em que foi transferida da Central Joint Aviation Authorities (CJAA), com sede nos Países Baixos, para a AESA, com sede em Colónia, Alemanha.

Embora a base de dados seja gerida pela AESA, a introdução dos relatórios na base continua a ser da responsabilidade de cada autoridade nacional da aviação dos Estados participantes no programa SAFA.

No período de referência, os Estados participantes no programa SAFA realizaram cerca de 5 401 inspecções, que deram lugar a 8 383 constatações (ver anexo B).

Os dados contidos na base de dados são considerados confidenciais, na medida em que apenas são partilhados com outros Estados participantes e não estão disponíveis ao público em geral. Todas as autoridades nacionais da aviação dos Estados participantes podem aceder à base de dados através da Internet (securizada). Actualmente, 39 autoridades nacionais da aviação encontram-se ligadas em linha à base de dados.

3. DOMÍNIOS DE INSPECÇÃO

Na quase totalidade dos Estados participantes, o número de voos efectuados ultrapassa de longe a capacidade de inspecção, o que implica que as inspecções SAFA na plataforma de estacionamento apenas são possíveis segundo um procedimento de inspecção por amostragem. As inspecções organizam-se ou de forma aleatória ou com base em informações (por exemplo, análise regular da base de dados pela AESA) que indicam que existem suspeitas de que determinados aspectos não cumprem as normas de segurança internacionais. Pode decidir-se orientar a inspecção em função de determinados critérios, a seguir enumerados. Nesse caso, os Estados-Membros participantes têm em conta as recomendações emitidas pela Comissão Europeia ou as políticas e prioridades nacionais. Essas recomendações podem basear-se numa análise da base de dados centralizada do programa SAFA ou nos resultados de inspecções anteriores.

Os domínios de inspecção podem ser definidos segundo cinco critérios:

(1) O Estado do operador específico (verificação dos operadores de um dado Estado).

(2) Tipo específico de aeronave.

(3) Natureza específica das operações (voo regular, não-regular, carga, etc.).

(4) Operador de um país terceiro específico.

(5) Aeronave específica identificada pelo seu próprio número de registo.

Os anexos C, D e E fornecem respectivamente as listas dos Estados dos operadores, dos tipos de aeronaves e dos operadores inspeccionados entre 30 de Abril e 31 de Dezembro de 2006. Põem em evidência o vasto campo de aplicação do programa SAFA da CE e a sua aplicação não discriminatória.

O quadro que se segue, que recapitula as informações constantes dos anexos e fornece uma visão de conjunto das actividades, ilustra igualmente o bom funcionamento do programa.

Embora nos termos da Directiva SAFA a principal obrigação dos Estados-Membros da UE seja a inspecção das aeronaves de países terceiros que visitam os aeroportos comunitários, as aeronaves dos operadores comunitários continuam igualmente a ser objecto de inspecções. O quadro seguinte mostra os resultados:

Inspecções 5 401 Inspecções… Operador …a 762 operadores diferentes… Estado do operador …de 122 Estados… Tipo de aeronave que operam 191 diferentes tipos ou subtipos de aeronaves

O quadro em baixo, entretanto, reflecte o facto de a maioria dos voos nos Estados-Membros da UE serem efectuados por operadores da UE e de, regra geral, os Estados participantes no programa SAFA utilizarem ainda os critérios gerais do antigo programa SAFA da CEAC.

Inspecções a operadores da UE Inspecções a operadores não-UE 2006 2 758 2 643 Percentagem 51,06 % 48,94 %

4. PRINCIPAIS RESULTADOS DAS INSPECÇÕES SAFA

4.1. Constatações gerais das inspecções

Um primeiro ponto de partida para as constatações, que mais não são do que desvios em relação às normas da ICAO, é a abordagem quantitativa. Consiste em comparar o número total de constatações (F) com o número total de inspecções (I) e os elementos inspeccionados (II).

Durante a inspecção, é utilizada uma lista que compreende um total de 54 elementos a inspeccionar. Na maioria dos casos, nem todos os elementos são verificados durante uma inspecção, porque o tempo que decorre entre a chegada da aeronave e a sua partida não é suficiente para realizar uma inspecção completa. Por conseguinte, a relação entre o número total de constatações e o número total de elementos inspeccionados poderá fornecer uma ideia melhor do que um rácio apenas baseado no número de inspecções. Os resultados são apresentados no quadro que se segue.

Período 30 de Abril de 2006 - 31 de Dezembro de 2006

Total de inspecções (I) 5 401 Número total de elementos inspeccionados (II) 186 564 Número total de constatações (F) 8 383 Constatações/Inspecções (F/I) 1,5521 Constatações/Elementos inspeccionados (F/II) 0,045

4.2. Constatações e sua categorias

É necessário considerar não só o número absoluto de constatações das inspecções, mas também a sua «gravidade». Tendo isso em conta, definiram-se três categorias de constatações. Uma constatação de «categoria 1» é considerada uma constatação menor; «categoria 2» é uma constatação significativa e «categoria 3» uma constatação maior. Os termos «menor», «significativa» e «maior» referem-se ao grau de desvio em relação à norma ICAO. O principal objectivo da categorização das constatações é classificar o respeito de uma norma e a gravidade do não cumprimento dessa norma.

As inspecções e as categorias de constatações são registadas na base de dados e os resultados apresentados no quadro que se segue.

N.o de constatações (F) Rácio das constatações (Cat. F/I) Ano N.o de inspecções (I) Cat.1 (menor) Cat.2 (significativa) Cat.3 (maior) Total F cat.1/I F cat.2/I F cat.3/I F total/I 2006 5 401 4 249 3 018 1 116 8 383 0,787 0,559 0,207 1,5521 50,7 % 36,0 % 13,3 % 100 %

4.3. Constatações das inspecções a nível regional

N.o de constatações (F) Rácio das constatações (Cat. F/I) Região N.o de Estados inspeccionados N.o de operadores inspeccionados Inspecções (I) Cat. 1 (menor) Cat. 2 (significativa) Cat. 3 (maior) Total F cat.1/I F cat.2/I F cat.3/I F total/I UE(25) (1) 25 369 2 758 1 903 1 117 339 3 359 0,690 0,405 0,123 1,218 EUROPA (CEAC) (2) 42 512 3 887 2 792 1 764 601 5 157 0,718 0,454 0,155 1,327 Federação Russa, Bielorússia e Ásia Central (3) 6 51 352 399 435 142 976 1,134 1,236 0,403 2,773 América do Norte (4) 3 51 227 187 85 37 309 0,824 0,374 0,163 1,361 América Latina e Caraíbas (5) 17 32 102 121 50 16 187 1,186 0,490 0,157 1,833 Médio Oriente e África do Norte (6) 17 50 561 532 382 176 1 090 0,948 0,681 0,314 1,943 África (7) 20 32 120 130 166 83 379 1,083 1,383 0,692 3,158 Ásia (8) 14 26 133 81 127 57 265 0,609 0,955 0,429 1,992 Oceânia (9) 3 8 19 7 9 4 20 0,368 0,474 0,211 1,053 Média/todos os Estados 0,787 0,559 0,207 1,5521

Deste quadro pode deduzir-se que:

— Os operadores dos Estados pertencentes à UE, à CEAC, à Oceania e à América do Norte registam menos constatações por inspecção do que a média.

— Os operadores da África, Federação Russa, Bielórussia e grupo da Ásia Central, assim como os Estados da Ásia, do Médio Oriente e da África do Norte registam mais constatações por inspecção do que a média.

Distribuição por regiões ICAO

N.o de constatações (F) Rácio das constatações (Cat. F/I) Região N.o de Estados inspeccionados N.o de operadores inspeccionados Inspecções (I) Cat. 1 (menor) Cat. 2 (significativa) Cat. 3 (maior) Total F cat.1/I F cat.2/I F cat.3/I F total/I APAC (10) 15 32 118 55 73 38 166 0,466 0,619 0,322 1,407 EASF (11) 10 18 72 67 105 56 228 0,931 1,458 0,778 3,167 EUR/NAT (12) 54 576 4 515 3 451 2 359 806 6 616 0,764 0,522 0,179 1,465 MID (13) 18 47 346 313 296 140 749 0,905 0,855 0,405 2,165 NACC (14) 7 59 245 199 91 40 330 0,812 0,371 0,163 1,347 SAM (15) 9 17 60 104 39 13 156 1,733 0,650 0,217 2,600 WACAF (16) 9 13 45 60 55 23 138 1,333 1,222 0,511 3,067 Todos os Estados 122 762 5 401 4 249 3 018 1 116 8 383 0,787 0,559 0,207 1,552

Deste quadro, pode deduzir-se que:

— Os operadores dos Estados pertencentes à NACC, à APAC e à EUR/NAT apresentam menos constatações por inspecção do que a média.

— Os operadores dos Estados pertencentes à MID, SAM, WACAF, e ESAF apresentam mais constatações por inspecção do que a média.

Número médio de constatações por região ICAO — Evolução nos últimos três anos

Este gráfico mostra que, para a maior parte das regiões ICAO, o número médio de constatações (número total de constatações/número total de inspecções) manteve-se a um nível constante (EUR/NAT, NACC, MID) ou diminuiu (WACAF, APAC) nos últimos três anos. A América do Sul e a África Oriental são as únicas regiões em que o número médio de constatações aumentou no mesmo período de três anos.

Comparação entre a UE(25), a CEAC e o resto do mundo

N.o de constatações (F) Rácio das constatações (Cat. F/I) Região N.o de Estados inspeccionados N.o de operadores inspeccionados Inspecções (I) Cat. 1 (menor) Cat. 2 (significativa) Cat. 3 (maior) Total F cat.1/I F cat.2/I F cat.3/I F total/I UE(25) 25 369 2 758 1 903 1 117 339 3 359 0,690 0,405 0,123 1,218 Resto da Europa (Estados não membros da UE mas membros da CEAC) 17 143 1 129 889 647 262 1 798 0,787 0,573 0,232 1,593 Europa (Estados CEAC) 42 512 3 887 2 792 1 764 601 5 157 0,718 0,454 0,155 1,327 Estados não-UE 98 393 2 643 2 346 1 901 777 5 024 0,888 0,719 0,294 1,901 Todos os Estados 123 762 5 401 4 249 3 018 1 116 8 383 0,787 0,559 0,207 1,552

4.4. Constatações das inspecções relacionadas com os elementos da lista de verificação

O anexo F apresenta os resultados em relação a cada um dos elementos inspeccionados (III). Indica o número de vezes que um determinado elemento foi inspeccionado, o número de constatações e o rácio F/III. O anexo G apresenta a repartição detalhada das constatações relativas ao ano 2006 por categorias.

4.5. As três primeiras constatações significativas e maiores das inspecções referentes aos elementos da lista de verificação

A lista de verificação compõe-se de quatro grandes partes: A parte A respeita aos elementos que devem ser inspeccionados no posto de pilotagem da aeronave; a parte B respeita aos elementos de devem ser verificados na cabina (passageiros) e, mais particularmente, aos equipamentos de segurança; a parte C diz respeito ao estado técnico geral da aeronave, que deve ser objecto de uma verificação visual no exterior; por último, a parte D diz respeito ao compartimento de carga da aeronave e à carga transportada.

Todas as constatações gerais não abrangidas pelas partes A, B, C ou D podem ser inscritas na parte E (geral) da lista de verificação.

No momento de examinar as constatações decorrentes de uma inspecção SAFA, convém atribuir uma atenção especial às constatações da categoria 2 (significativas) e da categoria 3 (maiores) no que respeita à necessidade de rectificações. Para cada parte da lista de verificação, as três primeiras constatações das categorias 2 e 3 relacionadas com o número de inspecções figuram nos quadros adiante (anexos D e E).

5. MEDIDAS TOMADAS APÓS AS INSPECÇÕES NA PLATAFORMA DE ESTACIONAMENTO

Podem ser tomadas várias medidas em função da categoria, do número e da natureza das constatações.

Se as constatações indicarem que a segurança da aeronave e dos seus ocupantes está posta em causa, serão necessárias medidas correctivas. Em princípio, o comandante da aeronave será convidado a corrigir as anomalias mais graves que lhe são comunicadas. Nos raros casos em que os inspectores têm motivos para suspeitar de que o comandante de bordo não tem intenção de tomar as medidas necessárias para corrigir as anomalias que lhe foram assinaladas, procederão oficialmente à imobilização do aparelho. O acto oficial de imobilização na plataforma pelo Estado da inspecção significa que a aeronave está proibida de retomar os voos até que sejam tomadas as medidas correctivas adequadas.

Outro tipo de medidas são as chamadas «medidas correctivas antes da autorização do voo». A aeronave apenas é autorizada a levantar voo depois de corrigidas as anomalias.

Noutros casos, a aeronave pode descolar sujeita a restrições operacionais. Um exemplo dessas restrições é o caso em que existe uma deficiência nos assentos dos passageiros. A aeronave poderá voar na condição de os referidos assentos não serem ocupados por quaisquer passageiros.

É prática corrente informar o comandante da aeronave das constatações resultantes da inspecção que acabou de efectuar-se. Além disso, as constatações das categorias 2 e 3 são comunicadas à autoridade da aviação responsável e à sede do operador, pedindo-se-lhes que tomem as medidas necessárias para prevenir a recorrência da anomalia.

Para realizar da melhor forma os objectivos do programa SAFA da CE, é fundamental uma cooperação estreita com as autoridades da aviação civil de todos os Estados cujos operadores e aeronaves tenham sido objecto de inspecções SAFA. No quadro da sua responsabilidade em relação ao controlo da segurança dos seus operadores nacionais em conformidade com as normas de segurança internacionais aplicáveis, estas autoridades da aviação civil devem garantir a devida aplicação das medidas correctivas para responder às constatações das inspecções SAFA.

Nalguns casos, quando as constatações relativas a uma aeronave são consideradas importantes, os Estados participantes no programa SAFA podem decidir retirar a licença de voo a essa aeronave. Assim, a aeronave em causa deixa de estar autorizada a aterrar nos aeroportos desse Estado ou a penetrar no seu espaço aéreo. Esta proibição pode ser levantada se o operador da aeronave provar que os problemas foram devidamente corrigidos. A retirada da licença de voo pode, pois, assumir um carácter provisório (o que é, em geral, o caso).

No que respeita a essas proibições e ao seu posterior levantamento, os Estados que participam no programa SAFA e que pertencem também à Comunidade Europeia agirão em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.o 2111/2005 relativo ao estabelecimento de uma lista comunitária das transportadoras aéreas que são objecto de uma proibição de operação no Comunidade.

N.o de inspecções 5 401 N.o de constatações 8 383 MEDIDAS TOMADAS Informações à autoridade e ao operador 1 441 Restrições à operação da aeronave 47 Medidas correctivas antes da autorização de voo 722 Imobilização em terra da aeronave 7 Repercussões na licença de voo 4 (17)

(1) UE(25) — Áustria, Bélgica, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Reino Unido (a Bulgária e a Roménia ainda não eram membros da UE no período considerado).

(2) CEAC — Albânia, Arménia, Áustria, Azerbaijão, Bélgica, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Malta, República da Moldávia, Mónaco, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Sérvia e Montenegro, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Ucrânia e Reino Unido.

(3) Federação Russa, Bielorússia e Ásia Central — Bielorússia, Cazaquistão, Quirguizistão, Federação Russa, Tajiquistão, Turquemenistão e Usbequistão.

(4) América do Norte — Bermudas, Canadá, Estados Unidos da América.

(5) América Latina e Caraíbas — Antígua e Barbuda, Argentina, Aruba, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Ilhas Caimão, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Antilhas Neerlandesas, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, Saint Kitts e Nevis, Saint Lucia, Saint Vincent e as Grenadines, Suriname, Trinidad e Tobago, Ilhas Turcas e Caicos, Uruguai, Venezuela (República Bolivariana da).

(6) Médio Oriente e África do Norte — Argélia, Bahrain, Egipto, Irão (República Islâmica do), Iraque, Israel, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia (Jamahiriya Árabe Líbia), Marrocos, Oman, Qatar, Arábia Saudita, Sudão, República Árabe Síria, Tunísia, Emiratos Árabes Unidos, Iémen.

(7) África — Angola, Benim, Botswana, Burkina Faso, Burundi, Camarões, Cabo Verde, República Centro-Africana, Chade, Comores, Congo, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Djibouti, Guiné Equatorial, Eritreia, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Quénia, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Malawi, Mali, Mauritânia, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Seychelles, Serra Leoa, Somália, África do Sul, Suazilândia, Togo, Uganda, República Unida da Tanzânia, Zâmbia, Zimbabué.

(8) Ásia — Afeganistão, Bangladesh, Butão, Estado do Brunei Darussalam, Cambodja, China, República Popular Democrática da Coreia, Hong Kong (Região Administrativa Especial da China), Índia, Indonésia, Japão, República Democrática Popular do Laos, Malásia, Maldivas, Mongólia, Myanmar, Nepal, Paquistão, Filipinas, República da Coreia, Singapura, Sri Lanka, Taiwan, Tailândia, Timor-Leste e Vietname.

(9) Oceania — Austrália, Fiji, Kiribati, Ilhas Marshall, Micronésia (Estados Federados da), Nauru, Nova Zelândia, Palau, Papua Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga, Tuvalu, Vanuatu.

(10) APAC — Região ICAO da Ásia e Pacífico:

Austrália, Bangladesh, Butão, Brunei Darussalam, Cambodja, China (incluindo Hong Kong e Macau), Ilhas Cook, República Popular Democrática da Coreia, Fiji, Índia, Indonésia, Japão, Kiribati, República Democrática Popular do Laos, Malásia, Maldivas, Ilhas Marshall, Micronésia, Mongólia, Myanmar, Nauru, Nepal, Nova Zelândia, Palau, Papua Nova Guiné, Filipinas, República da Coreia, Samoa, Singapura, Ilhas Salomão, Sri Lanka, Tailândia, Tonga, Vanuatu, Vietname.

(11) ESAF — Região ICAO da África Oriental e Meridional:

Angola, Botswana, Burundi, Comores, Djibouti, Eritreia, Etiópia, Quénia, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Ruanda, Seychelles, Somália, África do Sul, Suazilândia, Uganda, República Unida da Tanzânia, Zâmbia, Zimbabué.

(12) EUR/NAT — Região ICAO da Europa e Atlântico Norte:

Albânia, Argélia, Andorra, Arménia, Áustria, Azerbaijão, Bielórussia, Bélgica, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Cazaquistão, Quirguizistão, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mónaco, Marrocos, Países Baixos (incluindo Antilhas Neerlandesas), Noruega, Polónia, Portugal, República da Moldávia, Roménia, Federação Russa, São Marino, Sérvia e Montenegro, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Tajiquistão, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Tunísia, Turquia, Turquemenistão, Ucrânia, Reino Unido (incluindo Ilhas Caimão, Bermudas), Usbequistão.

(13) MID — Região ICAO do Médio Oriente:

Afeganistão, Bahrein, Chipre, Egipto, Irão, Iraque, Israel, Jordânia, Kuwait, Líbano, Jamahiriya Árabe Líbia, Oman, Paquistão, Catar, Arábia Saudita, Sudão, República Árabe Síria, Emiratos Arabes Unidos, Iémen.

(14) NACC — Região ICAO da América do Norte, América Central e Caraíbas:

Antigua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Canadá, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, El Salvador, Granada, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Saint Kitts e Nevis, Saint Lucia, Saint Vincent e Grenadines, Trinidad e Tobago, Estados Unidos da América.

(15) SAM — Região ICAO da América do Sul:

Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Panamá, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai, Venezuela.

(16) WACAF — Região ICAO da África Ocidental e Central:

Benim, Burkina Faso, Camarões, Cabo Verde, República Centro-Africana, Chade, Congo, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Togo.

(17) não incluindo as proibições/restrições operacionais impostas pela CE nos termos do Regulamento (CE) n.o 2111/2005/CE.

APPENDIX A Data collection by SAFA programme Participating States (April-December 2006) No Member State Number of inspections Number of findings EU Member States (2006) 1 Austria 42 37 2 Belgium 68 73 3 Cyprus 2 3 4 Czech Republic 27 39 5 Denmark 43 13 6 Estonia 27 15 7 Finland 98 43 8 France 1 285 2 494 9 Germany 510 297 10 Greece 90 24 11 Hungary 7 23 12 Ireland 59 41 13 Italy 660 1 017 14 Latvia 2 0 15 Lithuania 16 7 16 Luxembourg 0 0 17 Malta 7 6 18 Netherlands 185 454 19 Poland 85 27 20 Portugal 32 35 21 Slovak Republic 6 3 22 Slovenia 5 0 23 Spain 1 083 2 679 24 Sweden 71 165 25 United Kingdom 193 242 Total 4 603 7 737 Non-EU ECAC SAFA Participating States (2006) 1 Albania 0 0 2 Armenia 0 0 3 Azerbaijan 0 0 4 Bosnia Herzegovina 13 19 5 Bulgaria 0 0 6 Croatia 44 74 7 Georgia 0 0 8 Iceland 18 14 9 Moldova (Republic of) 3 2 10 Monaco 0 0 11 Norway 208 134 12 Romania 91 82 13 Serbia and Montenegro 0 0 14 Switzerland 279 62 15 The Former Yugoslav Republic of Macedonia (FYROM) 0 0 16 Turkey 122 183 17 Ukraine 20 76 Total 798 646

APPENDIX B List of States of inspected operators Operator State ICAO country code Number of inspections Afghanistan OA 1 Albania LA 18 Algeria DA 34 Angola FN 9 Antigua and Barbuda TA 2 Argentina SA 9 Armenia U5 11 Aruba T2 4 Australia Y 11 Austria LO 131 Azerbaijan UB 12 Bahrain OB 11 Bangladesh VG 2 Belarus UM 33 Belgium EB 100 Bermuda TX 5 Bosnia and Herzegovina LQ 7 Brazil SB 24 Bulgaria LB 123 Cape Verde GV 8 Cameroon FK 2 Canada C 43 Cayman Islands MW 6 Chile SC 4 China ZB 18 Colombia SK 9 Comoros F1 4 Cote d'Ivoire DI 4 Croatia LD 83 Cuba MU 4 Cyprus LC 28 Czech Republic LK 84 Democratic Republic of the Congo FZ 2 Denmark EK 95 Ecuador SE 2 Egypt HE 80 Equatorial Guinea FG 1 Eritrea HH 3 Estonia EE 13 Ethiopia HA 6 Finland EF 64 France LF 100 Gabon FO 4 Georgia UG 7 Germany ED 342 Ghana DG 7 Greece LG 76 Hong Kong VH 9 Hungary LH 99 Iceland BI 70 India VA 9 Iran OI 14 Ireland EI 155 Israel LL 34 Italy LI 173 Jamaica MK 2 Japan RJ 4 Jordan OJ 31 Kazakhstan UA 6 Kenya HK 8 Republic of Korea RK 17 Kuwait OK 3 Kyrgyzstan U2 1 Latvia EV 37 Lebanon OL 17 Libyan Arab Jamahiriya HL 5 Lithuania EY 36 Luxembourg EL 53 Former Yugoslav Republic of Macedonia LW 4 Madagascar FM 11 Malaysia WM 7 Malta LM 37 Mauritania GQ 7 Mauritius FI 5 Mexico MM 12 Moldova LU 35 Monaco LN 5 Morocco GM 79 Netherlands EH 104 Netherlands Antilles TN 9 New Zealand NZ 5 Norway EN 52 Oman OO 2 Pakistan OP 33 Peru SP 1 Poland EP 86 Portugal LP 111 Qatar OT 20 Romania LR 92 Russian Federation U 296 Saint Vincent/Grenadines TV 3 Saudi Arabia OE 13 Senegal GO 9 Serbia and Montenegro LY 43 Singapore WS 13 Slovakia LZ 42 Slovenia LJ 34 South Africa FA 11 Spain LE 196 Sri Lanka VC 2 Sudan HS 3 Suriname SM 1 Sweden ES 145 Switzerland LS 158 Syrian Arab Republic OS 14 Taiwan (Republic of China) RC 5 Thailand VT 12 Tunisia DT 167 Turkey LT 285 Turkmenistan U3 3 Uganda HU 12 Ukraine UK 124 United Arab Emirates OM 30 United Kingdom EG 418 United States of America K 179 Uruguay SU 3 Uzbekistan U4 13 Vanuatu NV 3 Venezuela SV 7 Vietnam VV 1 Yemen OY 7 Zimbabwe FV 3 Total (EU/ECAC) 123 (42) 5 401(3 887) From this table the following observations can be discerned with regard to States of (inspected) Operators inspected under the SAFA Programme: — There is no discrimination between the number of inspections conducted upon operators certified in the 42 EU/ECAC States (indicated in bold) and operators certified in the other 81 non-European States. — Indeed, during the time period being considered, 3 887(71,99 %) out of a total number of 5,401 inspections were conducted upon European operators certified in EU/ECAC States

APPENDIX C Aircraft types inspected (by manufacturer) Large airliners (over 100 seats) No. Aircraft manufacturer 1. AIRBUS 2. ANTONOV 3. BOEING 4. BRITISH AEROSPACE 5. EMBRAER 6. FOKKER 7. ILYUSHIN 8. LOCKHEED 9. MCDONNEL DOUGLAS 10. TUPOLEV 11. YAKOVLEV Regional airliners (19-99 seats) No. Aircraft manufacturer 1. ANTONOV 2. AVIONS DE TRANSPORT RÉGIONAL 3. BOMBARDIER AEROSPACE 4. BRITISH AEROSPACE 5. DORNIER 6. EMBRAER 7. FAIRCHILD 8. FOKKER 9. LET 10. LOCKHEED 11. SAAB 12. YAKOVLEV Commuter, business and general aviation aeroplanes No. Aircraft manufacturer 1. BEECH 2. BOMBARDIER AEROSPACE 3. BRITTEN-NORMAN 4. CESSNA 5. DASSAULT 6. DORNIER 7. SOCATA 8. FAIRCHILD 9. GULFSTREAM 10. ISRAEL AIRCRAFT INDUSTRIES 11. MITSUBISHI 12. PIAGGIO 13. PIPER 14. RAYTHEON 15. ROCKWELL Helicopters No. Aircraft manufacturer 1. AEROSPATIALE 2. BELL HELICOPTER TEXTRON 3. EUROCOPTER 4. KAMOV OKB 5. ROBINSON HELICOPTER COMPANY The distribution of SAFA inspections by aircraft manufacturers mirrors to a large extent the current market penetration of the various manufacturers. It is also worth mentioning that the year 2006 was the first year in which the SAFA Programme was extended to cover also general aviation and helicopter operations. These tables, are the result of grouping all the various aircraft types flying in Europe by their particular manufacturer. Here it can be discerned that the conduct of ramp inspections is spread out quite evenly to cover the various aircraft types flying in the Community.

APPENDIX D Operators inspected Name operator Code operator (JATE) — JORDAN AVIATION JAV ABC HUNGARY AHU ABELAG AVIATION AAB ABS JETS ABP ACH HAMBURG GMBH 7AC ACM AIR CHARTER GMBH BVR ACT HAVAYOLLARI AS RUN ACVILA AIR-ROMANIAN CARRIER RRM AD AVIATION LIMITED VUE ADRIA AIRWAYS ADR AEGEAN AVIATION AEE AER ARANN TEORANTA REA AER LINGUS TEORANTA EIN AERIANTUR-M MBV AERO BUSINESS CHARTER BENSHEIM GBJ AERO CHARTER KRIFKA GMBH KFK AERO RENT, JOINT STOCK COMPANY NRO AERO SERVICES EXECUTIVE BES AERO TOY STORE 8EU AERO VICS, SA DE CV ARI AERO-CHARTER UKRAINE LTD. UCR AERODIENST GMBH, NURNBURG ADN AERODYNAMICS MALAGA, S.L. DNC AEROFLOT — RUSSIAN INT. AIRL. AFL AEROFLOT DON/DONAVIA DNV AEROLANE-LINEAS AEREAS NACIONA LNE AEROLINEAS ARGENTINAS ARG AEROMEGA HELICOPTERS 8EQ AERONORDGRUP NRP AERONOVA OVA AEROPORTUL INT'L MARCULESTI AMM AEROSTAR UAR AEROSVIT AIRLINES AEW AEROTRANSPORTES PRIVADOS SA DE PRI AEROVIAS DE MEXICO, S.A. DE CV AMX AEROVIS AIRLINERS LTD. VIZ AFRICAN AIR SOLUTION 8EL AFRICAN EXPRESS AIRWAYS AXK AFRICAN INTERNATIONAL AIRWAYS AIN AFRICAN SAFARI AIRWAYS LTD. QSC AFRIJET BUSINESS SERVICE 8ED AIGLE AZUR AAF AIR ADRIATIC AHR AIR ALGERIE DAH AIR ALLIANCE EXPRESS 6AT AIR ALPS AVIATION G.M.B.H. LPV AIR ALSIE A/S MMD AIR ARMENIA ARR AIR ASTANA KZR AIR ATLANTIQUE AAG AIR AUSTRAL REU AIR BALEAR ABH AIR BALTIC CORPORATION SIA BTI AIR BERLIN, INC. BER AIR BOSNA BON AIR BOTNIA KFB AIR CAIRO MSC AIR CANADA ACA AIR CHINA CCA AIR COMET PLUS MPD AIR CONTRACTORS (IRELAND) LTD ABR AIR DOLOMITI DLA AIR ENTERPRISE PULKOVO PLK AIR EUROPA AEA AIR EXPRESS SWEDEN ALQ AIR EXPRESS SWEDEN AB AEQ AIR FRANCE AFR AIR GLACIERS SA AGV AIR INDEPENDENCE LUFT. JTV AIR INDIA AIC AIR INVEST 8ET AIR ITALY SPA AEY AIR JAMAICA AJM AIR LUXOR, LDA LXR AIR MADAGASCAR MDG AIR MADRID LINEAS AEREAS SA DRD AIR MALTA PLC AMC AIR MAURITANIE MRT AIR MAURITIUS LIMITED MAU AIR MEDICAL LTD MCD AIR MEDITERRANEE BIE AIR MEMPHIS MHS AIR MOLDOVA MLD AIR NATIONAL CORPORATE LTD 8FB AIR NEW ZEALAND LTD. ANZ AIR NOSTRUM ANE AIR ONE ADH AIR ONE EXECUTIVE S.P.A. AOE AIR PINK 8AM AIR PRINT S.A. APJ AIR SENEGAL INTERNATIONAL SNG AIR SERVICE LIEGE ASL AIR SLOVAKIA BWJ LTD SVK AIR SOFIA SFB AIR TOMISKO 8FG AIR TRAFFIC GMBH DUSSELDORF ATJ AIR TRANSAT TSC AIR TRANSPORT INTERNATIONAL ATN AIR URGA URG AIR VANUATU AVN AIR VIA VIM AIR ZIMBABWE AZW AIRBORNE EXPRESS INC. ABX AIRCOMPANY KARAT AKT AIRCOMPANY YAKUTIA SYL AIRCRAFT MAINTENANCE COMPANY AMV AIRFIX AVIATION FIX AIRLINAIR SA RLA AIRLINES 400, JSC VAZ AIR-SERVICE-GABON AGB AIRTEX AVIATION ACN AIRTIME CHARTERS IME AIRWEST AWZ AIRX LTD HOP AJET AVIATION LTD AJY ALBANIAN AIRLINES MAK S.H.P.K. LBC ALBATROS AIRWAYS LBW ALEXANDAIR AXN ALITALIA AZA ALITALIA EXPRESS SMX ALIVEN LVN ALL NIPPON AIRWAYS CO., LTD. ANA ALPI EAGLES SPA ELG ALROSA-AVIA LRO AMC AIRLINE 6AM AMERICAN AIRLINES INC. AAL AMERIFLIGHT, INC. (BURBANK) AMF AMERIJET INTERNATIONAL AJT ANTONOV DESIGN BUREAU ADB ARCUS-AIR-LOGISTIC GMBH AZE ARIANA AFGHAN AIRLINES AFG ARKEFLY HXL ARKIA ISRAEL INLAND AIRLINES AIZ ARMAVIA RNV ARTEM-AVIA ABA ASIANA AIRLINES AAR ASTRAEUS LTD. AEU ATA-AEROCONDOR TRANSPORTES ARD ATLANTA ABD ATLANTIC AIR TRANPORT 3AA ATLANTIC AIRLINES LTD ALH ATLANTIC AIRWAYS FAROE ISLANDS FLI ATLANTIC EXPRESS/EOS AIRLINES ESS ATLANT-SOYUZ AYZ ATLAS AIR SERVICE 7AG ATLAS AIR, INC. (JAMAICA, NY) GTI ATLAS BLUE BMM ATLAS JET INTERNATIONAL OGE ATLASJET HAVACILIK AS KKK ATRAN-AVIATRANS CARGO AIRLINES VAS AUDELI AIR EXPRESS ADI AURELA LSK AURORA AIRLINES, D.O.O. URR AUSTRIAN AIRLINES (AUA) AUA AVANTI AIR GMBH, BUDINGEN EEX AVCON, AVIATION CONSULTING LTD VCN AVIACON ZITOTRANS AZS AVIAL NV LTD, AVIATION COMPANY NVI AVIANCA (COLOMBIA). AVA AVIANT UAK AVIASTAR-TU CO.LTD TUP AVIAVILSA LVR AVIENT AVIATION SMJ AVIES AIA AVIONES DE ORIENTE, C.A. ROI AVIOSTART AS LTD VSR AXIS AIRWAYS AXY AZALAVIA-AZERBAIJAN HAVA YOL. AHY BAHREIN EX. AIR SERV. (BEXAIR) BXA BALTYKA LTD BTK BANGLADESH BIMAN BBC BELAIR AIRLINES AG BHP BELAVIA BRU BELLE AIR LBY BENAIR BEI BEST HAVAYOLLARI BST BH AIR BGH BLUE AIR-TRANSPORT AERIAN JOR BLUE ISLANDS BCI BLUE LINE BLE BLUE PANORAMA AIRLINES SPA BPA BLUE WINGS AG, DUSSELDORF BWG BLUE1 OY, FINLAND BLF BLUEBIRD CARGO LTD BBD BOOKAJET BOO BRAATHENS ASA BRA BRA-TRANSPORTES AEREOS LTDA. BRB BRAVO AIRLINES 8FC BRIGHT AVIATION SERVICES BRW BRITAIR S.A. BZH BRITANNIA AB BLX BRITANNIA AIRWAYS LTD. BAL BRITISH AIRWAYS BAW BRITISH MIDLAND AIRWAYS LTD. BMA BRITISH MIDLAND REGIONAL LTD BMI BRITISH REGIONAL AIRLINES LTD. BRT BRUSSELS INTERNATIONAL AIRLINES BXI BUDAPEST AIR SERVICE LTD BPS BULGARIA AIR LZB BULGARIAN AIR CHARTER BUC CABO VERDE EXPRESS 2CA CAIRO AIR TRANSPORT COMPANY CCE CAMEROON AIRLINES UYC CAPITAL TRADING AVIATION LTD EGL CARGO AIRLINE AZERBAIJANHAVA AHC CARGOLUX AIRLINES INT. CLX CARPATAIR S.A. KRP CASPIAN AIRLINES CPN CATAIR LINEAS AEREAS CLI CATHAY PACIFIC AIRWAYS LTD. CPA CCF MANAGER AIRLINE GMBH, KOLN CCF CENTAVIA CNA NOWY PRZEWOZNIK SP. Z.O.O. CLW CENTRE-AVIA AIRLINES, JSC CVC CENTURION AIR CARGO, INC. CWC CHANNEL EXPRESS (AIR SERVICES) EXS CHANTILLY AIR, INC (MANASSAS) WML CHARTER FLIGHTS CARIBBEAN INC. YYY CHC DENMARK APS NBI CHINA AIRLINES CAL CHINA CARGO AIRLINES CKK CHINA EASTERN AIRLINES CES CHINA SOUTHERN AIRLINES CSN CIELOS DEL PERU CIU CIMBER AIR A/S CIM CIRRUS LUFTFAHRTGESELL. MBH RUS CITEL YNX 8FL CITELYNX 8BQ CITY AIRLINE AB SDR CITY STAR AIRLINES (LANDSFLUG) ISL CITYJET BCY CITYLINE HUNGARY LTD. CNB CLICKAIR 8FH CLUB 328 LTD SDJ CLUB AIR SPA. ISG COMLUX AVIATION AG CLA COMORES AVIATION KMZ COMP. HELICOPTEROS DEL SURESTE HSE CONDOR FLUGDIENST GMBH (FRA) CFG CONDOR FLUGDIENST GMBH (KELST) CIB CONTACTAIR GMBH KIS CONTINENTAL AIR LINES INC. COA CONVIASA VCV CORSE AIR INTERNATIONAL CRL CORSE-MEDITERRANEE, COMPAGNIE CCM COUGAR LEASING LTD (T/A FLY GL GSM CROATIA AIRLINES CTN CRONUS AIRLINES CUS CUBANA DE AVIACION SA. CUB CYPRUS AIRWAYS LTD. CYP CZ AIRLINES, J.S.C. OKC CZECH AIRLINES J.S.C. CSA DAIMLER CHRYSLER AVIATION GMBH DCS DAIRO AIR SERVICES, LTD. DSR DANISH AIR TRANSPORT APS DTR DANU ORO TRANSPORTAS DNU DARWIN AIRLINE SA DWT DAS AIR CARGO DAZ DASNAIR SA DGX DBF AVIATION 8FJ DELTA AIR LINES, INC. DAL DELTA AIR TRANSPORT NV 8EM DENIM AIR DNM DEUTSCHE BA BAG DEUTSCHE LUFTHANSA, AG DLH DHL AIR LIMITED DHK DNIEPROAVIA UDN DOMODEDOVO AIRLINES DMO DONBASS-EASTERN UKRAINIAN UDC DRF DEUTSCHE RETTUNGSFLUGWACHT AMB DUBROVNIK AIRLINE D.O.O. DBK DUCAIR SA DUK DUNYAYA BAKIS HAVA TASIMACILIG VVF DYNAMIC JET TRAVEL 8FK EAGLE AIR LTD A BERNE EAB EAGLE AVIATION FRANCE EGN EASTERN AIRWAYS (UK) LIMITED EZE EASY JET SWITZERLAND SA EZS EASYJET AIRLINES CO., LTD EZY EDELWEISS AIR AG EDW EDINBURGH AIR CHARTER LTD EDC EFD EISELE FLUGDIENST GMBH EFD EGYPT AIR MSR EIRJET LTD EIR EL AL — ISRAEL AIRLINES LTD ELY ELBRUS AVIA AIR ENTERPRISE NLK EL-BURAQ AIR TRANSPORT INC. BRQ EMIRATES UAE ENIMEX LTD ENI EQUATORIAL CARGO 9EC ERITREAN AIRLINES ERT ESTONIAN AIR ELL ETHIOPIAN AIRLINES CORPORATION ETH ETIHAD AIRWAYS ETD EUROATLANTIC AIRWAYS MMZ EUROCYPRIA AIRLINES LIMITED ECA EUROFLY SPA EEZ EUROFLY SERVICE EEU EUROJET AVIATION LTD GOJ EUROJET ITALIA ERJ EUROJET LIMITED JLN EUROJET ROMANIA 8SE EUROLOT SA ELO EUROMANX AIRWAYS GMBH EMX EUROPE AIRPOST FPO EUROPEAN AIR TRANSPORT BCS EUROPEAN AVIATION AIR CHARTER EAF EUROWINGS AG, NURNBERG EWG EUROWINGS FLUG GMBH, DORTMUND EWF EVA AIRWAYS CORPORATION EVA EVERGREEN INTERNATIONAL AIRLINES EIA EXCEL AVIATION LIMITED XLA EXCELLENT AIR GMBH GZA EXECAIRE AVIATION LTD EXA EXECUJET SCANDINAVIA A/S VMP EXECUTIVE AEROSPACE (PTY) LTD EAS EXECUTIVE AIRLINES S.L. EXU EXECUTIVE AVIATION SERVICES JTR EXECUTIVE JET CHARTER LIMITED EXJ EXIN EXN FAI AIRSERVICE, NURNBERG IFA FALCON AIR AB FCN FARNAIR HUNGARY LTD FAH FARNAIR SWITZERLAND AG FAT FEDERAL EXPRESS CORPORATION FDX FINNAIR OYJ FIN FINNISH AVIATION ACADEMY 6AS FINNISH COMMUTER AIRLINES OY WBA FIRST AIR (BRADLEY SCHEDULED) FAB FIRST CHOICE AIRWAYS FCA FLEXFLIGHT APS FXT FLIGHT PRECISION LTD CLB FLIGHTLINE FLT FLIGHTLINE FTL FLM AVIATION MOHRDIECK GMBH FKI FLORIDA WEST AIRLINES FWL FLUGFELAG ISLANDS, AIR ICELAND FXI FLY AIR FLM FLY INTERNATIONAL AIRWAYS NVJ FLY ME SWEDEN AB FLY FLY POINT FLUGSERVICE 8SD FLYBABOO SA BBO FLYBE JERSEY EUROPEAN BEE FLYING DEVIL 8FF FLYING SERVICE FYG FLYJET LTD FJE FOCUS AIR 8CD FOXAIR GMBH, AUGSBURG FUP FREE BIRD AIRLINES FHY FUTURA INT'L AIRWAYS, SA FUA G5 EXECUTIVE AG EXH GAMA AVIATION LTD GMA GAZPROMAVIA GZP GB AIRWAYS LTD GBL GEMINI AIR CARGO, LLC GCO GENEX LTD GNX GEORGIAN AIRWAYS TGZ GEORGIAN NATIONAL AIRLINES GFG GERMANIA FLUGGESELLSCHAFT KOLN GMI GERMANWINGS GMBH GWI GESTAIR EXECUTIVE JET GES GESTION AEREA AJECUTIVA S.L. GJT GLOBAL GEORGIAN AIRWAYS GGZ GLOBAL JET AUSTRIA GLJ GLOBAL JET LUXEMBOURG SVW GLOBAL SUPPLY SYSTEMS LTD GSS GLOBE JET S.A.L. GJA GOLD AIR INTERNATIONAL LIMITED GDA GOLDECK FLUG GMBH GDK GOLDEN AIR FLYG AB GAO GOMEL AIRLINES GOM GREAT WALL AIRLINES CO., LTD GWL GREECE AIRWAYS GRE GROMOV AIR, JSC GAI GROSSMANN JET SERVICE GSJ GUARD SYSTEMS ASA GSY GULF AIR GFA GULF AIR BAHRAIN B.S.C. GBA HAINAN AIRLINES CHH HAMBURG INTERNATIONAL LUFTV. HHI HANG KHONG VIET NAM HVN HAPAG LLOYD EXPRESS GMBH HLX HAPAG LLOYD FLUGGESELLSCHAFT HLF HELI AIR SERVICES HLR HELI-AIR-MONACO MCM HELICOPTER TRAVEL MUNICH 8EP HELIOS AIRWAYS LTD. HCY HELISTAR 8EX HELI-VIP 8FN HELLAS JET HEJ HELLO AG FHE HELVETIC AIRWAYS AG OAW HEMUS AIR HMS HEWA BORA AIRWAYS ALX HEX'AIR HER HOLA AIRLINES HOA HONG KONG DRAGON AIRLINES HDA HOZU-AVIA OZU I.J.M. INTERNATIONAL JET MANAG IJM IBERIA IBE IBERWORLD IWD ICELANDAIR ICE IMAIR ITX INTER EXPRESS AIRLINES INX INTERJET (GREECE) INJ INTERNATIONAL BUSINESS AIR IBZ INTERSKY LUFTFAHRT GMBH ISK INTERSTATE AIRLINES BV. FWA IRAN NAT. AIRLINES (IRAN AIR) IRA IRANAIR TOURS CO. IRB ISD AVIA LTD ISD ISRAIR ISR ITALI AIRLINES SRL ACL JADE CARGO INTERNATIONAL JAE JAMAHIRIYA LIBYAN ARAB AIRLINES LAA JAPAN AIR LINES COMPANY, LTD JAL JAT AIRWAYS JAT JET 2000 JTT JET AVIATION, BUSINESS JETS AG PJS JET CONNECTION JCX JET EXECUTIVE INT'L CHARTER JEI JET SERVICE SP JDI JET STREAM 8CM JET2.COM 8BL JET2.COM LTD EXS JET4YOU 8DT JETAIRFLY JAF JETALLIANCE AG JAG JETCLUB LIMITED JCS JETFLITE OY, FINLAND JEF JETFLY AVIATION 8BW JETRAN AIR SRL MDJ JETX AIRLINES LTD JXX JOHNSONS AIR LIMITED JON K.S. AVIA KSA KALITTA AIR, LLC CKS KARTHAGO AIRLINES KAJ KAVMINVODYAVIA MVD KD AVIA, OJSC KNI KENYA AIRWAYS LTD. KQA KHORS AIRCOMPANY KHO KIBRIS TURK HAVA YOLLARI LTD. KYV KINGFISHER AIR SERVICES BEZ KLM CITYHOPPER BV KLC KLM ROYAL DUTCH AIRLINES KLM KOMIINTERAVIA KMV KOREAN AIR LINES CO., LTD KAL KOSMAS AIR KMG KOSMOS KSM KRASNOJARSKY AIRLINES KJC KUBAN AIRLINES KIL KUWAIT AIRWAYS CORPORATION KAC L T E INTERNATIONAL AIRWAYS LTE LAN -LINEA AEREA NAC. DE CHILE LAN LATCHARTER LTC LAUDA AIR LDA LAUDA AIR ITALY LDI LEEWARD ISLANDS AIR TRANSPORT LIA LIBYAN ARAB CO. FOR AIR CARGO LCR LINEAS AEREAS ALAIRE, S.L. ALR LINEAS AEREAS SURAMERICANAS LAU LINXAIR BUSINESS AIRLINES 8EF LITHUANIAN AIRLINES LIL LIVINGSTON SPA LVG LONDON EXECUTIVE AVIATION LTD LNX LOT — POLSKIE LINIE LOTNICZE LOT LOTUS AIRLINE TAS LTU LUFTTRANSPORT-UNTERNEHMEN LTU LUFTHANSA CITYLINE CLH LUFTTRANSPORT A/S LTR LUFTVERKEHR FRIESLAND BRUNZEMA LFH LUKOIL-AVIA LUK LUXAIR LGL LUXOR AIR LXO LUZAIR LUZ LVOV AIRLINES UKW MACEDONIAN AIRLINES (FYROM) MAK MAERSK AIR LTD. (UK) MSK MAHAN AIR IRM MALAYSIAN AIRLINES SYSTEM MAS MALEV — HUNGARIAN AIRLINES MAH MALMO AVIATION AB SCW MANHATTAN AIR LIMITED MHN MAP-MANAGEMENT & PLANUNG GMBH MPJ MARTINAIR HOLLAND NV MPH MAS AIRWAYS LTD WMT MASTER AIRWAYS MSW MASTERJET, AVIACAO EXECUTIVA LMJ MAX AVIA MAI MAXJET AIRWAYS MXJ MC AVIATION 8FI MENA JET MNJ MENEKSE HAVACILIK 8EY MERAVO HELICOPTERS 8EO MERIDIANA SPA ISS MIA AIRLINES 8CB MIAMI AIR INTERNATIONAL INC. BSK MIDDLE EAST AIRLINES MEA MINILINER SRL MNL MK AIRLINE LTD MKA MNG HAVAYOLLARI VE TASIMACILIK MNB MOLDAVIAN AIRLINES MDV MONARCH AIRLINES LTD MON MONTENEGRO AIRLINES MGX MOTOR SICH MSI MOUNTAIN AIR CARGO, INC. MTN MSR FLUG-CHARTER GMBH, GREVEN EBF MUSTIQUE AIRWAYS MAW MY WAY AIRLINES SRL MYW MYTRAVEL AIRWAYS (UK) MYT MYTRAVEL AIRWAYS A/S VKG NEOS SPA NOS NETJETS AVIATION, INC. EJA NETJETS, TRANSPORTES AEREOS NJE NL LUFTFAHRT GMBH NLY NOBILAIR NBL NOMADS TRAVEL CLUB 2NT NOORDZEE HELICOPTER 8EN NORD-FLYG AB NEF NORDIC AIRLINK NDC NORDIC REGIONAL AB NRD NORDIC SOLUTION 8DF NORTH AMERICAN AIRLINES NAO NORTH FLYING A/S NFA NORTHERN EXECUTIVE AVIATION NEX NORTHWEST AIRLINES INC. NWA NORWEGIAN AIR SHUTTLE AS NAX NOUVEL AIR TUNISIE LBT NOUVELLE AIR IVOIRE VUN NOVA AIRLINES AB NVR NOVAIR — AVIACAO GERAL, SA NOP OCEAN AIRLINES VCX OHLAIR CHARTERFLUG 8FD OLYMPIC AIRLINES SA OAL OMNI — AVIACAO E TECNOLOGIA OAV OMNI AIR EXPRESS, INC. (TULSA) OAE ONUR HAVA TASIMACILIK AWMS OHY OSTFRIESISCHE LUFTTRANSPORT OLT OXAERO OXE OY AIR FINLAND LTD; FINLAND FIF PAKISTAN INTERNATIONAL AIRLINES (PIA) PIA PALMAIR EUROPEAN 6AU PEGASUS HAVA TASIMACILIGI PGT PEL AIR 8CW PETROFF AIR 8PA PHOENIX AIR GROUP, INC (CARTER PHA PIEDMONT AVIATION SERVICES INC PCE PLUNA PUA PODILIA-AVIA PDA POLET POT PORTUGALIA PGA PREMIUM AVIATION PMU PRINCE AVIATION 8EG PRINCIPAL AIR SERVICES 8AB PRIVATAIR GMBH, DUSSELDORF PTG PRIVATE OPERATOR(S) ZZZ PRIVATE WINGS FLUGCHARTER PWF PSKOV STATE AVIATION ENT. PSW QANTAS AIRWAYS LIMITED QFA QATAR AIRWAYS COMPANY QTR QUICK AIR JET CHARTER GMBH QAJ RAF-AVIA MTL RATH AVIATION GMBH RAQ REEM AIR REK REGIONAL AIR EXPRESS GMBH REW REGIONAL AIR LINES (MOROCCO) RGL REGIONAL AIRLINES (FRANCE) RGI REGIONAL, COMP. AERIENNE EURO. RAE RIVNE UNIVERSAL AVIA UNR ROMAVIA RMV ROYAL AIR MAROC RAM ROYAL AVIATION EXPRESS 8DB ROYAL JET ROJ ROYAL JORDANIAN RJA RYAN AVIATION CORPORATION RYN RYANAIR RYR SABTA BARBARA AIRLINES, C.A. BBR SAGA HAVA TASIMACILIK A.S. SGX S-AIR, PRIV. JOINT-STOCK AV. C RLS SAMARA BRZ SAMSUNG AEROSPACE 8BE SAS BRAATHENS AS CNO SATA INTERNACIONAL RZO SAUDI ARABIAN AIRLINES SVA SCANDINAVIAN AIRLINES SYSTEM SAS SENATOR AVIATION CHARTER SNA SERVAIR, PRIVATE CHARTER AG SWZ SERVIS AIR 6AQ SEVERSTAL, AIRCOMPANY LTD SSF SHANGHAI AIRLINES CSH SHOVKOVIY SHLYAH LTD SWW SIBERIA AIRLINES SBI SILESIA AIR J.S.C. SUA SILK WAY AIRLINES AZQ SILVER AIR LTD SLD SINGAPORE AIRLINES LIMITED SIA SKORPION AIR SPN SKY AIRLINES SHY SKY EUROPE AIRLINES HUNGARY HSK SKY EXPRESS S.A. SEH SKY EXPRESS SP, Z.O.O. SXP SKY SERVICE SKS SKY SERVICE AVIATION 8SB SKY SERVICE AVIATION INC. 8EW SKY WINGS 8EK SKYDRIFT LTD SDL SKYEUROPE AIRLINES, A.S. ESK SKYLINE AVIATION 7SK SKYSERVICE AVIATION, S.L. SKT SKYSERVICE F.B.O. INC. SSV SKYTAXI LTD IGA SKYWAY ENTERPRISES, INC SKZ SKYWAYS EXPRESS AB SKX SKYWORK SA SRK SLOVAK AIRLINES SLL SN BRUSSELS AIRLINES DAT SOKO AVIATION, SL OKT SOLID AIR BV SOX SOLINAIR LTD SOP SONNIG SA ONG SOUTH AFRICAN AIRWAYS (SAA) SAA SPANAIR JKK SPEEDWINGS SA SPW SRILANKAN AIRLINES ALK ST. VINCENT GRENADINES AIR SVD STAR AIR A/S SRR STAR EUROPE SEU STAR LET 8EI STAR XL GERMAN AIRLINES GMBH GXL STATE AIR COMPANY BERKUT BEC STATE ENTERPRISE ANTONOV 6AO STATE TRANSPORT COMPANY RUSSIA SDM STERLING AIRLINES A/S SNB SUCKLING AIRWAYS SAY SUN COUNTRY AIRLINES, INC. SCX SUN-AIR OF SCANDINAVIA A/S SUS SUNDOR INT. AIR SERVICES ERO SUNEXPRESS -GUNES EKSPRES HAV. SXS SUNWING AIRLINES INC. SWG SURINAAMSE LUCHTVAART MAATS. SLM SVENSKA DIREKTFLYG AB HSV SWEDEWAYS AB SWE SWIFTAIR SA SWT SWISS AIR-AMBULANCE LTD SAZ SWISS EUROPEAN AIR LINES LTD SWU SWISS INTERNATIONAL AIR LINES CRX SWISS INTERNATIONAL AIR LINES SWR SYNERGY AVIATION LTD SYG SYRIAN ARAB AIRLINES SYR TAAG, LINHAS AEREAS DE ANGOLA DTA TACV -TRANS. AEREOS CABO VERDE TCV TAF-LINHAS AEREAS SA TSD TAG AVIATION SA FPG TAG AVIATION UK LTD VIP TAG FARNBOROUGH AIRPORT LTD FBO TAM — LINHAS AEREAS SA TAM TARHAN TOWER AIRLINES TTH TAROM, ROMANIAN AIR TRANSPORT ROT TESIS TIS THAI AIRWAYS INTERNATIONAL THA THOMAS COOK AIRLINES TCX THOMAS COOK AIRLINES BELGIUM TCW THOMSONFLY TOM TITAN AIRWAYS LTD AWC TNT AIRWAYS SA TAY TNT INTERNATIONAL AVIATION NTR TRADE AIR TDR TRANSAERO AIRLINES TSO TRANSAVIA HOLLAND BV TRA TRANSAVIAEXPORT TXC TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES TAP TRANSWEDE AIRWAYS AB TWE TRAVEL SERVICE LTD (HUNGARY) TVL TRAVEL SERVIS (CZECH REPUBLIC) TVS TRIAIR (BERMUDA) LTD 8EV TRISTAR AIR TSY TUI AIRLINES BELGIUM TUB TUI AIRLINES NEDERLAND BV TFL TUIFLY NORDIC AB BLX TULPAR TUL TUNINTER TUI TUNIS AIR TAR TURISTIK HAVA TASIMACILIK AS CAI TURKISH AIRLINES-TURK HAVA YO THY TURKMENHOVAYOLLARY TUA TWIN JET TJT TWINJET AIRCRAFT LTD TWJ TYROLEAN AIRWAYS TYR TYROLEAN JET SERVICE TJS UKRAINE CARGO AIRWAYS UKS UKRAINE INTERNATIONAL AIRLINES AUI UKRAINE MEDITERRANEAN AIRLINES UKM UNITED AIR LINES INC. UAL UNITED PARCEL SERVICE COMPANY UPS UNIVERSAL AVIA HBU URAL AIRLINES SVR US AIRWAYS USA UTAIR AVIATION UTA UZBEKISTAN AIRWAYS-HAVO JUL. UZB VAN AIR EUROPE 8FO VARIG LOGISTICA SA VLO VARIG -VIACAO AEREA RIO-GRAND VRG VEGA AIRLINES VEA VIAGGIO AIR VOA VIKING AIRLINES AB VIK VIM AVIA MOV VIRGIN ATLANTIC VIR VIRGIN EXPRESS VEX VLAAMSE LUCHTTRANSPORTMAATSCH VLM VOLARE AVIATION ENT. (UKRAINE) VRE VOLARE SPA VLE VOLARIS VOI VOLGA-DNEPR VDA VON MEISTER 8EE VUELING AIRLINES VLG WASSERSTEIN INVESTMENTS AVV 8EZ WDL AVIATION (KOLN) WDL WELCOME AIR LUFTFAHRT WLC WEST AIR LUXEMBOURG SA WLX WEST AIR SWEDEN AB SWN WESTAVIA 2WA WESTON LTD 6AP WHITE EAGLE AVIATION LTD WEA WIDEROE'S FLYVESELSKAP A/S WIF WIND JET SPA JET WINDROSE AIR, BERLIN QGA WINDWARD ISLANDS AIRWAYS INTERNATIONAL WIA WIZZ AIR BULGARIA 8DU WIZZ AIR HUNGARY LTD WZZ WORLD AIRWAYS INC. WOA XCLUSIVE JETS XJC YEMENIA, YEMEN AIRWAYS IYE YES — LINHAS AEREAS CHARTER YSS ZOOM AIRLINES INC. OOM ZOREX SA ORZ

APPENDIX E Results (findings & inspections) per Inspection Item Inspection item Description Number of inspections (III) Number of findings (F) F/III A. Flight deck/General A01 General condition 4 422 118 0,0267 A02 Emergency exit 3 778 8 0,0021 A03 Equipment 3 519 91 0,0259 Documentation A04 Manuals 3 263 314 0,0962 A05 Checklists 3 169 98 0,0309 A06 Radio navigation charts 3 606 307 0,0851 A07 Minimum equipment list 3 721 491 0,1320 A08 Certificate of registration 4 803 43 0,0090 A09 Noise certificate (where applicable) 4 642 53 0,0114 A10 AOC or equivalent 4 610 116 0,0252 A11 Radio licence 4 751 69 0,0145 A12 Certificate of airworthiness 4 806 29 0,0060 Flight data A13 Flight preparation 3 627 369 0,1017 A14 Weight and balance sheet 3 208 200 0,0623 Safety Equipment A15 Hand fire extinguishers 3 812 98 0,0257 A16 Life jackets/flotation device 3 525 68 0,0193 A17 Harness 3 692 23 0,0062 A18 Oxygen equipment 3 516 34 0,0097 A19 Flash light 3 363 54 0,0161 Flight Crew A20 Flight crew licence 4 484 168 0,0375 Journey Log Book/Technical Log or equivalent A21 Journey log book, or equivalent 3 751 76 0,0203 A22 Maintenance release 3 662 39 0,0106 A23 Defect notification and rectification (incl. Tech Log) 3 767 213 0,0565 A24 Preflight inspection 3 397 35 0,0103 B. Safety/Cabin B01 General Internal condition 3 762 382 0,1015 B02 Cabin attendant's station and crew rest area 3 089 110 0,0356 B03 First aid kit/emergency medical kit 3 156 247 0,0783 B04 Hand fire extinguishers 3 209 148 0,0461 B05 Life jackets/flotation devices 3 060 115 0,0376 B06 Seat belts 3 251 96 0,0295 B07 Emergency exit, lighting and marking, torches 3 154 250 0,0793 B08 Slides/life-rafts (as required) 2 553 68 0,0266 B09 Oxygen supply (cabin crew and passengers) 2 860 353 0,1234 B10 Safety instructions 3 101 103 0,0332 B11 Cabin crew members 2 444 25 0,0102 B12 Access to emergency exits 3 199 160 0,0500 B13 Safety of passenger baggages 1 682 34 0,0202 B14 Seat capacity 1 852 4 0,0022 C. Aircraft Condition C01 General external condition 4 873 1 017 0,2087 C02 Doors and hatches 4 398 93 0,0211 C03 Flight controls 4 339 58 0,0134 C04 Wheels, tyres and brakes 4 521 216 0,0478 C05 Undercarriage 4 369 194 0,0444 C06 Wheel well 4 196 213 0,0508 C07 Powerplant and pylon 4 275 314 0,0735 C08 Fan blades 3 632 23 0,0063 C09 Propellers 504 16 0,0317 C10 Obvious repairs 4 211 66 0,0157 C11 Obvious unrepaired damage 4 135 68 0,0164 C12 Leakage 4 348 292 0,0672 D. Cargo D01 General condition of cargo compartment 2 908 226 0,0777 D02 Dangerous goods 384 29 0,0755 D03 Safety of cargo on board 1 440 222 0,1542 E. General E01 General 765 127 0,1660