[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 1.7.2009

COM(2009) 290 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO

Direcção-Geral da Ajuda Humanitária - (ECHO) Relatório Anual 2008

{SEC(2009)825)

ÍNDICE

1. Introdução 3

2. Aspectos de política geral 4

3. Panorâmica geral das operações humanitárias da DG ECHO em 2008 5

3.1. Situação geral 5

3.2. Principais intervenções em 2008 por região e afectação de fundos 8

3.2.1. África, Caraíbas e Pacífico (países ACP) 8

3.2.2. Médio Oriente e NEI 8

3.2.3. Ásia 8

3.2.4. América Latina 9

3.3. Análise comparativa 9

3.4. Redução dos riscos de catástrofe, incluindo actividades de preparação para situações de catástrofe 10

3.5. Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento (LRRD) 10

3.6. Principais parceiros no âmbito das operações humanitárias 10

4. Relações com as partes interessadas 11

5. Outras actividades 11

6. Conclusão 12

Anexo :

O Anexo fornece precisões sobre:

- Descrição, por país, das operações humanitárias;

- Relações com as partes interessadas;

- Resultados das avaliações e

- Quadros financeiros.

1. INTRODUÇÃO

A política de ajuda humanitária da União Europeia reflecte os seus princípios fundadores: a solidariedade, a tolerância e o respeito da dignidade humana. Embora não seja um instrumento de gestão de crises, a ajuda humanitária é um dos pilares da acção comunitária a favor dos países atingidos por catástrofes naturais ou causadas pelo homem ou por situações de emergência complexas[1]. Através das suas actividades nas zonas sinistradas e do seu contributo activo para a promoção do respeito e da observância do direito internacional humanitário[2], a Comissão Europeia impôs-se como um dos mais importantes intervenientes no domínio da ajuda humanitária internacional. A Comissão é hoje o maior doador para as operações de assistência, socorro e protecção das populações dos países terceiros afectadas por crises humanitárias.

A Direcção-Geral da Ajuda Humanitária[3] (DG ECHO) é o serviço da Comissão Europeia responsável pela concessão de ajuda humanitária às vítimas de conflitos ou de catástrofes, naturais ou de origem humana , nos países terceiros. Este objectivo geral contribui para o objectivo estratégico da Comissão intitulado: « A Europa como parceiro mundial », que faz parte dos objectivos gerais das relações externas[4] constantes do Tratado da União Europeia.

A DG ECHO defende o espaço e os princípios humanitários, que se encontram sob ameaça crescente, continuando a respeitar rigorosamente os princípios e boas práticas da ajuda humanitária[5]e a assegurar a boa qualidade da ajuda e um diálogo transparente com os outros intervenientes importantes.

A DG ECHO não executa directamente os programas de assistência. Enquanto doador, a sua missão consiste em financiar as acções de ajuda humanitária da Comunidade, que são executadas por parceiros que assinaram o Acordo-Quadro de Parceria (AQP), nomeadamente ONG europeias e organizações internacionais (família da Cruz Vermelha) ou o Acordo-Quadro Financeiro e Administrativo (AQFA), no caso das agências das Nações Unidas.

Incumbe à DG ECHO assegurar que os bens e serviços cheguem rapidamente às zonas de crise por intermédio dos seus parceiros. O encaminhamento rápido da ajuda é facilitado por disposições especiais do Regulamento Financeiro e das respectivas normas de execução. Estas disposições estruturais permitem igualmente à DG ECHO enviar assistência técnica (peritos ECHO) para o terreno, tendo em vista a identificação dos grupos vulneráveis da sociedade, a avaliação precisa das necessidades e a rápida identificação dos parceiros e dos projectos mais adequados para responder às necessidades. Segue-se um acompanhamento no local dos progressos realizados pelos parceiros e pelos projectos, a fim de assegurar uma boa gestão financeira que garanta que os recursos foram utilizados para o fim a que se destinavam.

Com base na experiência que adquiriu ao lidar com este tipo de situações, a DG ECHO procura igualmente impulsionar a preparação para situações de catástrofe , a fim de reduzir a vulnerabilidade e a exposição das populações aos riscos e às catástrofes, bem como os custos económicos delas decorrentes. A fim de cumprir plenamente o seu mandato, a DG ECHO pode apoiar - sempre que tal seja oportuno e necessário - medidas de reforço das capacidades dos seus parceiros de execução.

O presente relatório é publicado em conformidade com o disposto no artigo 19.° do Regulamento da ajuda humanitária:

«No termo de cada exercício orçamental, a Comissão apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório anual que incluirá um resumo das acções financiadas no decurso do exercício. O resumo conterá nomeadamente informações sobre os agentes com os quais foram executadas as acções humanitárias. O relatório incluirá igualmente uma síntese das avaliações externas eventualmente efectuadas sobre as acções específicas».

O presente relatório apresenta uma síntese das principais actividades da DG ECHO executadas em 2008. O Anexo apresenta uma panorâmica geral das acções financiadas nos vários países e regiões em que a DG ECHO presta assistência através dos seus parceiros e estatísticas extraídas do Relatório Financeiro de 2008[6].

2. ASPECTOS DE POLÍTICA GERAL

Embora a situação humanitária mundial não se altere substancialmente de um ano para o outro, as necessidades humanitárias continuam a ser elevadas e as intervenções são cada vez mais frequentes.

Na última década, o número de catástrofes naturais aumentou substancialmente, devido sobretudo aos efeitos das alterações climáticas. Actualmente, nove em cada dez catástrofes estão relacionadas com o clima[7], tendo o número de catástrofes registadas duplicado nas últimas duas décadas. Os fenómenos naturais traduzem-se por vezes em catástrofes devido à grande vulnerabilidade e baixa capacidade de resposta das populações, em especial nos países em desenvolvimento.

Paralelamente a estas catástrofes, cuja origem pode em parte ser atribuída ao comportamento humano, o número de conflitos não sofreu alterações significativas, mas estes tendem a durar mais tempo e a ser cada vez mais devastadores. A consequência disto é um aumento da procura de ajuda humanitária a nível mundial. O desafio que se coloca aos doadores humanitários como a DG ECHO é saber manter o equilíbrio necessário entre o financiamento das acções de prevenção das catástrofes humanitárias e as acções de resposta rápida a situações de emergência, sejam elas naturais ou causadas pelo homem.

Do ponto de vista político, a assinatura, em Dezembro de 2007, do Consenso Europeu[8] em matéria de ajuda humanitária pelos Presidentes do Conselho, do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, seguida da adopção de um plano de acção[9], representa um passo importante para a União Europeia que se dotou, finalmente, de um conjunto de valores, princípios e objectivos comuns destinados a reforçar a coerência da sua acção humanitária em geral. O Consenso sublinha a importância do princípio da diversidade dos parceiros responsáveis pela execução e, como tal, reconhece que cada um destes organismos possui vantagens comparativas quando se trata de responder a situações ou circunstâncias específicas.

No âmbito da execução do plano de acção, realizou-se no Parlamento Europeu, em 16 de Setembro de 2008, uma conferência sobre o direito internacional humanitário . O objectivo desta conferência era promover a sensibilização para a questão das violações do direito internacional humanitário e analisar, à luz do Consenso Europeu em matéria de ajuda humanitária, as possibilidades de promover melhor o respeito do direito internacional humanitário ao nível da União Europeia.

Por último, em Março, a Comissão adoptou uma Comunicação intitulada « Reforçar a capacidade de resposta da União às catástrofes » destinada a responder ao número crescente de problemas, sejam eles catástrofes naturais ou crises causadas pelo homem e a reforçar, dentro e fora do seu território, as capacidades da União nos domínios da protecção civil e da ajuda humanitária.

3. PANORÂMICA GERAL DAS OPERAÇÕES HUMANITÁRIAS DA DG ECHO EM 2008

3.1. Situação geral

Através da sua Direcção-Geral da Ajuda Humanitária (DG ECHO), a Comissão concede ajuda humanitária às vítimas de conflitos ou de catástrofes naturais em países terceiros, exclusivamente com base na avaliação das suas necessidades humanitárias. Este ano, a Comissão adoptou 90 decisões de financiamento, num total de 937 milhões de euros , para fazer face às necessidades resultantes de crises humanitárias em mais de 60 países. O orçamento inicial de 751 milhões de euros foi reforçado várias vezes a fim de dar resposta a novas crises e catástrofes naturais ocorridas ao longo do ano, mas também, e sobretudo, para ajudar a fazer face ao aumento dos preços dos produtos alimentares.

Em 2008, a DG ECHO viu-se confrontada com os efeitos da escalada dos preços dos produtos alimentares . Em consequência do aumento dos preços dos produtos alimentares essenciais e do petróleo, o custo da resposta às necessidades humanitárias identificadas para 2008 subiu drasticamente. Além disso, a vulnerabilidade das populações pobres às crises acentuou-se, uma vez que estas populações se vêem obrigadas a reservar uma parte mais importante dos seus escassos recursos para a compra de alimentos. A fim de fazer face aos efeitos a curto prazo do aumento dos produtos alimentares, o orçamento da DG ECHO para a ajuda alimentar de emergência praticamente duplicou em 2008, sem contar com os recursos adicionais provenientes da reserva para ajudas de emergência. No final do ano, o orçamento da ajuda alimentar era de 363 milhões de euros, permitindo a concessão de assistência a mais de 25 milhões de pessoas.

Para além da crise alimentar, constata-se um aumento da frequência e da dimensão das catástrofes naturais , acentuadas pelas alterações climáticas, as quais afectam, com uma frequência e gravidade crescentes, as populações já de si vulneráveis.

Em 2008, as catástrofes naturais causaram danos graves nas seguintes regiões geográficas: ciclones/furacões nas Caraíbas, atingindo particularmente o Haiti, as Baamas e Cuba, em Madagáscar e em Myanmar; secas no Corno de África, no Sahel, na República da Moldávia, no Paraguai, nas Honduras e nos Territórios Palestinianos; sismo na China; epidemias no Benim, na América Latina e nas Caraíbas; inundações no Bangladesh, na Bolívia, no Equador, na Guatemala, nas Honduras, no Nepal, na Namíbia, na Índia e no Iémen; períodos de frio extremo no Peru e na Bolívia e tufões no Laos e no Vietname. A Comissão teve de dar uma resposta rápida a fim de ajudar milhares de pessoas em situação de sofrimento, algumas das quais já afectadas por outras crises.

No que diz respeito às crises causadas pelo homem , o conflito entre a Geórgia e a Federação da Rússia, que eclodiu em Agosto na Ossétia do Sul, deu lugar a uma intervenção de emergência a favor das populações afectadas por este novo conflito. A contestação que se seguiu às eleições presidenciais no Quénia provocou uma forte agitação política no país. A violência que se fez sentir a seguir às eleições provocou a deslocação de mais de 500 000 pessoas. Em 2008, o Iémen sofreu uma escalada dos conflitos internos no norte do país. Em Agosto, o fracasso da assinatura de um acordo de paz entre a Frente Moro de Libertação Islâmica (FMLI) e o Governo das Filipinas conduziu ao recomeço das hostilidades na ilha de Mindanau, no sul do país, provocando a deslocação de mais de 550 000 pessoas. No final do ano, cerca de 320 000 pessoas continuavam deslocadas, sem qualquer perspectiva palpável de uma solução. Por último, no Sri Lanka , o Governo revogou o acordo de cessar-fogo de 2002 e intensificou a sua ofensiva no norte do país.

Para além destas novas crises, a Comissão teve de gerir situações humanitárias que se degradaram e que envolveram por vezes situações de emergência complexas, de longa duração e que já existiam nos anos anteriores. Os dois principais exemplos são o Sudão e a República Democrática do Congo.

Através do seu orçamento para a ajuda humanitária – ajuda alimentar incluída –, a UE terá concedido ajuda humanitária a 143 milhões de beneficiários em países terceiros[10]. Além disso, 18,5 milhões de pessoas beneficiaram de um apoio em matéria de preparação para situações de catástrofe, através de acções de reforço da capacidade de resistência das comunidades e da capacidade de resposta a nível local.

Os países ACP, principais beneficiários da ajuda da DG ECHO, receberam um total de 552 milhões de euros (ou seja, 58,9% do seu orçamento final total), seguidos da Ásia e América Latina (192 milhões de euros – 20,5%) e da Europa Oriental, Novos Estados Independentes, Médio Oriente e países mediterrânicos (156 milhões de euros – 16,3%).

A aplicação dos princípios em função das necessidades[11] conduziu à seguinte repartição geográfica[12] dos fundos autorizados para a ajuda humanitária em 2008 (em milhares de euros):

Ajuda humanitária em 2008 |

Unidade/Região | Total | % |

A/1: África, Caraíbas e Pacífico | 551 847 | 58,9% |

Sudão e Chade | 197 000 |

Corno de África | 167 897 |

África Central e Austral e Oceano Índico | 126 200 |

África Ocidental | 39 100 |

Caraíbas | 21 650 |

A/2: Novos Estados Independentes, Médio Oriente e Mediterrâneo | 152 635 | 16,3% |

Médio Oriente e Mediterrâneo | 124 860 |

Europa, Cáucaso e Ásia Central | 27 775 |

A/3: Ásia e América Latina | 192 327 | 20,5% |

Ásia do Sul | 94 257 |

Leste e Sudeste Asiático | 64 000 |

América Latina | 34 070 |

Instrumentos não geográficos | 39 833 |

Reforço das capacidades, subvenções e serviços, decisão DREF[13] e outros | 7 021 | 0,7% |

Assistência técnica | 25 000 | 2,7% |

Despesas de apoio | 7 812 | 0,8% |

TOTAL | 936 642 | 100% |

.

Em 2008, dos 41 países que enfrentam actualmente uma crise, tal como definida na avaliação, 15 foram considerados extremamente vulneráveis, dos quais 11 se situam em África, sendo os restantes o Afeganistão, a Chechénia (Federação da Rússia), Timor-Leste e o Iémen.

Em conformidade com a metodologia utilizada, em 2008, a DG ECHO autorizou 85% do orçamento inicialmente previsto para a principal rubrica orçamental relativa a ajuda humanitária (23 02 01) nos domínios prioritários em que as necessidades humanitárias são elevadas .

A estratégia de ajuda da DG ECHO continua a privilegiar as crises esquecidas (situações caracterizadas por graves carências humanitárias que recebem escassa atenção dos doadores – refelectindo-se no nível de ajuda concedida – e dos meios de comunicação social). A análise e o método aplicados pela DG ECHO para identificar as crises esquecidas baseiam-se simultaneamente em dados quantitativos (reduzida cobertura mediática ou escasso apoio dos doadores em contraste com carências elevadas) e em factores qualitativos (avaliação no terreno por peritos e por funcionários da DG ECHO). Para mais informações sobre as crises esquecidas, ver parte II do Anexo.

Os resultados da avaliação global das necessidades e da avaliação das crises esquecidas podem ser consultados no sítio Internet Europa, no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/echo/policies/strategy_en.htm

3.2. Principais intervenções em 2008 por região e afectação de fundos

A Comissão teve de enfrentar um grande número de catástrofes naturais e de crises causadas pelo homem, mas teve igualmente de gerir situações humanitárias que se degradaram e, por vezes, situações de emergência complexas de longa duração, que já existiam nos anos anteriores. A República Democrática do Congo , por exemplo, constitui, desde há vários anos, um desafio humanitário complexo para as organizações humanitárias e tem sido palco, periodicamente, de surtos de violência no leste do país que já provocaram a fuga de centenas de milhares de pessoas. A situação do Darfur, no Sudão , é considerada a mais grave crise humanitária do mundo, pelo que a ajuda humanitária concedida a esta região é substancial. As vidas de milhões de pessoas dependem da ajuda externa.

As intervenções enumeradas nos pontos seguintes são abordadas mais pormenorizadamente na parte III do Anexo.

3.2.1. África, Caraíbas e Pacífico (países ACP)

Em 2008, a DG ECHO afectou o seu financiamento mais importante ao Sudão, com um total de 167 milhões de euros, e à República Democrática do Congo, com um total de 45,5 milhões de euros + 8 milhões de euros para o serviço ECHO FLIGHT . As outras intervenções importantes em África, que requereram um financiamento superior a 20 milhões de euros, foram a Somália (44 milhões de euros), o Chade (30 milhões de euros), o programa regional de preparação para situações de seca (30 milhões de euros), o Zimbabué (25 milhões de euros) e a Etiópia (40 milhões de euros).

3.2.2. Médio Oriente e NEI

A DG ECHO prosseguiu a sua acção de resposta à grave situação humanitária da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, que não registou a mínima melhoria em 2008, não obstante o facto de a assistência estrutural à Autoridade Palestiniana ter sido retomada em Dezembro de 2007. Para além da situação política, as camadas mais vulneráveis da população palestiniana da Faixa de Gaza foram afectadas por dois fenómenos meteorológicos: as geadas e a seca. Foi concedido um financiamento de 82,8 milhões de euros para cobrir as necessidades alimentares das populações mais vulneráveis da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, bem como dos refugiados palestinianos no Líbano. Foi ainda concedido um financiamento de 30 milhões de euros para dar resposta às necessidades humanitárias e alimentares resultantes da crise iraquiana, abrangendo populações dentro e fora do Iraque.

No Norte do Cáucaso, a Comissão prosseguiu a sua ajuda às vítimas do conflito da Chechénia, a qual se traduziu num total de 11 milhões de euros.

3.2.3. Ásia

Foi afectado um montante total de 39 milhões de euros às populações de Myanmar atingidas pelo ciclone Nargis, que assolou o país, e 36,3 milhões de euros às populações vulneráveis afectadas pelos conflitos no Afeganistão, no Irão e no Paquistão. As populações afectadas pelas catástrofes naturais no Bangladesh (uma infestação de ratos na região de Chittagong Hill Tracts, as necessidades ainda por cobrir na sequência do ciclone Sidr, que atingira o país no final de 2007, as fortes chuvas de monção do final de Setembro de 2008 que, conjugadas com a uma subida considerável do nível das águas, provocaram a estagnação das águas no sudoeste do país) beneficiaram de ajudas no valor de 20,15 milhões de euros. Foram ainda afectados 351 mil euros para apoiar os refugiados Rohingya (birmaneses) presentes no Bangladesh.

3.2.4. América Latina

Por último, foram concedidos 34 milhões de euros à América Latina, dos quais 12,5 milhões foram destinados às vítimas do conflito colombiano e o restante a várias catástrofes naturais, como o fenómeno «La Niña» na Bolívia e no Equador, a seca no Paraguai e nas Honduras, as vagas de frio na Bolívia e no Peru e as inundações na Guatemala e nas Honduras.

3.3. Análise comparativa

No gráfico que se segue, a análise comparativa da repartição geográfica das decisões de financiamento para o período 2004-2008 revela que a parte relativa do financiamento atribuída aos países ACP regista um aumento constante, com excepção de 2005, ano em que esta tendência se inverteu e a Ásia absorveu uma percentagem considerável das verbas, devido às duas grandes crises que afectaram essa parte do mundo: o tsunami e o sismo em Caxemira. Se nos situarmos numa perspectiva de cinco anos, será possível verificar que os financiamentos afectados às diversas regiões e partes do mundo variaram significativamente, o que confirma que a intervenção da DG ECHO está, por natureza e definição, orientada para o curto prazo. Convém igualmente notar que mais de 96% do orçamento da ajuda humanitária se destina ao financiamento de operações humanitárias, representando as despesas administrativas e de apoio (informação, auditorias, avaliações, pessoal de apoio, etc.) menos de 4%. Ver parte VIII do Anexo.

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3.4. Redução dos riscos de catástrofe, incluindo actividades de preparação para situações de catástrofe

No âmbito do seu mandato, a DG ECHO financia actividades de preparação e de redução dos riscos enfrentados pelas populações mais vulneráveis e mais expostas às catástrofes naturais.

Considerando a crescente sensibilização para a importância da preparação para situações de catástrofe, o aumento substancial do número e da intensidade das catástrofes nas últimas décadas e o Quadro de Acção de Hyogo 2005-2015, que apela a todos os governos e organizações internacionais para que atribuam prioridade e invistam na redução dos riscos de catástrofe, a DG ECHO reforçou, nestes últimos anos, o financiamento afectado a actividades de preparação das populações locais para situações de catástrofe e está disposta a levar ainda mais longe esta abordagem. Sem ultrapassar o âmbito do seu mandato humanitário, a DG ECHO pode apoiar um leque muito diversificado de acções com base nas provas dadas neste domínio.

A contribuição da DG ECHO para a redução dos riscos de catástrofe é canalizada através do seu programa DIPECHO, bem como através de iniciativas de preparação para situações de seca, da integração das medidas de preparação para situações de catástrofe nas operações humanitárias e de medidas de sensibilização.

Duas ideias principais presidem à estratégia da DG ECHO em matéria de preparação para situações de catástrofe: tornar as comunidades locais mais conscientes dos riscos que enfrentam e aumentar a sua capacidade de resistência. Simultaneamente, foram lançadas actividades que se destinam a reforçar as capacidades das instituições públicas locais responsáveis pela protecção das suas populações. As actividades de preparação para situações de catástrofe são executadas por intermédio de um leque muito diversificado de parceiros, que trabalham em estreita colaboração com as organizações locais, facto que facilita o acesso às comunidades mais vulneráveis e marginalizadas.

Com o lançamento do seu novo plano de acção na África do Sudeste, a DG ECHO passou a estar presente em sete regiões do mundo especialmente propensas a catástrofes naturais.

3.5. Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento (LRRD)

A ajuda concedida pretende igualmente facilitar, em articulação com outros instrumentos de ajuda, o regresso das populações a uma situação de auto-suficiência, sempre e onde tal seja possível, de modo a permitir a supressão gradual dos financiamentos da DG ECHO em boas condições. Nessa perspectiva, a DG ECHO está activamente empenhada na aplicação de uma estratégia de interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento (LRRD) e na intensificação da cooperação com outros serviços da Comissão ou com outros doadores.

3.6. Principais parceiros no âmbito das operações humanitárias

A ajuda humanitária concedida pela DG ECHO é executada por intermédio de parceiros. A DG ECHO trabalha com cerca de 200 organizações não governamentais, agências das Nações Unidas e organizações internacionais, como o Comité Internacional da Cruz Vermelha e a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

Esta diversidade de parceiros é importante para a DG ECHO, na medida em que lhe permite assegurar uma cobertura eficaz da lista crescente de necessidades recenseadas em todo o mundo. A DG ECHO foi desenvolvendo relações de trabalho cada vez mais estreitas com os seus parceiros, tanto a nível da definição das políticas como da gestão das operações humanitárias.

Em 2008, as operações humanitárias da DG ECHO foram executadas principalmente através de ONG (44%), agências das Nações Unidas (46%) e organizações internacionais (10%).

No decurso do ano, a DG ECHO reviu, reavaliou e reformulou os acordos de parceria que regem as relações com os seus parceiros, simplificando os procedimentos sem, no entanto, comprometer o controlo exercido sobre o acompanhamento e a supervisão da ajuda concedida. Procedendo deste modo, a eficácia da ajuda humanitária mantém-se. Para mais informações sobre a repartição anual por categoria de parceiros, ver secção VIII.5 do Anexo.

4. RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS

A exemplo de anos anteriores, a DG ECHO manteve uma relação dinâmica com as outras instituições europeias, com os Estados-Membros e com as organizações internacionais e continuou a promover o respeito pelo direito internacional humanitário e os princípios humanitários (humanidade, imparcialidade, não discriminação e neutralidade).

Assegurou também que a obrigação de respeitar o espaço humanitário durante as situações de emergência fosse tida em conta nos debates a nível europeu e internacional. A DG ECHO consolidou as suas relações de trabalho com o relator do Parlamento Europeu para a ajuda humanitária.

Prosseguiram os contactos com a presidência francesa e com a presidência checa, que estava para começar. Neste contexto, os trabalhos assumiram particular importância com a criação de um novo grupo de trabalho do Conselho: Grupo da Ajuda Humanitária e da Ajuda Alimentar.

No quadro das suas relações com os doadores exteriores à UE, a DG ECHO manteve contactos com os EUA, que se traduziram na organização de um diálogo de parceria estratégica e em várias outras reuniões, e prosseguiu as suas relações com os outros doadores importantes.

Por fim, a DG ECHO continuou a assegurar a representação e a visibilidade da sua perspectiva humanitária nas instâncias da ONU, garantindo que as posições, resoluções e declarações coordenadas pela UE junto dos organismos das Nações Unidas reflectissem bem a política comunitária.

Na secção V do Anexo figuram informações mais pormenorizadas sobre estas partes interessadas.

5. OUTRAS ACTIVIDADES

No contexto das suas actividades, a DG ECHO deve igualmente tratar outras questões para assegurar a prestação e a qualidade da ajuda humanitária:

1. Desenvolvimento de uma política em matéria de segurança do pessoal envolvido na prestação da ajuda humanitária;

2. Apoio ao reforço das capacidades institucionais dos parceiros em domínios precisos, a fim de melhorar as suas capacidades de responder rapida e eficazmente a emergências, através de programas de reforço das capacidades;

3. Reforço da sua capacidade de resposta rápida no terreno, através da organização de equipas pluri-sectoriais;

4. Estratégia de comunicação e de informação e

5. No campo da formação, a DG ECHO apoia a Rede de Ajuda Humanitária , que confere um diploma pós-universitário pluridisciplinar.

Estas actividades são apresentadas de forma mais pormenorizada na secção VI do Anexo.

6. CONCLUSÃO

A DG ECHO continuou a dar uma resposta célere aos acontecimentos imprevistos, ajudando milhares de pessoas em situação de sofrimento, algumas das quais já afectadas por crises de longa duração. Estes conflitos prolongados e cada vez mais destrutivos têm consequências dramáticas, não apenas para as populações actuais, que dependem em permanência da ajuda humanitária, mas também para as gerações futuras.

Se as alterações climáticas são o principal factor que determina o aumento das necessidades humanitárias, a crise alimentar mundial é o problema imediato. Além disso, tendo em conta a crise económica e financeira mundial, muitos países em desenvolvimento deverão atingir um nível de pobreza crítico. Uma eventual diminuição dos investimentos e da ajuda internacionais em virtude da crise teria consequências nefastas para as regiões mais vulneráveis.

Desde a sua criação, a DG ECHO sempre teve a preocupação de adaptar a sua estratégia para que a ajuda chegasse às populações mais carenciadas. Porém, o contexto geopolítico actual levanta novos problemas. Um deles é a protecção do espaço humanitário, actualmente ameaçado, e a promoção da observância do direito internacional humanitário por todas as partes envolvidas num conflito armado. O outro é a necessidade de assegurar a coerência entre um número crescente de intervenientes, para que a ajuda às populações carenciadas seja eficaz e adequada.

Por último, do ponto de vista político, a iniciativa de coordenação lançada com a assinatura do Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária – e a adopção do plano de acção para a sua execução – permitirá à DG ECHO concretizar a sua ambição de participar activamente na definição de uma política humanitária e em questões estratégicas como a capacidade de conceder uma ajuda humanitária eficaz e adaptada às situações em que é mais necessária.

[1] COM(2008) 130, Reforçar a capacidade de resposta da União às catástrofes.

[2] http://www.icrc.org/Web/Eng/siteeng0.nsf/htmlall/section_ihl_in_brief?OpenDocument

[3] Regulamento (CE) n.º 1257/96 do Conselho.

[4] N.º 2, alínea g), do artigo 21.º, do Tratado UE.

[5] http://www.goodhumanitariandonorship.org/

[6] Disponível no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/echo/funding/key_figures/echo_en.htm

[7] The Economist's, J. Holmes, "The Year in 2009", More help now, please (p. 110).

[8] JO C 25 – 30/1/2008.

[9] SEC(2008)1991 – Maio de 2008.

[10] Segundo estes dados, a DG ECHO prestou assistência a 13,5 milhões de pessoas deslocadas no seu próprio país, num total de 26 milhões – www.internal-displacement.org (Internal Displacement Monitoring Centre (IDMC), Global overview of Trends and Developments in 2007).

[11] A DG ECHO concede a sua ajuda com base numa avaliação das necessidades humanitárias, utilizando para o efeito dois índices complementares: o índice de crise e o índice de vulnerabilidade, explicados na parte II do Anexo.

[12] A repartição por rubrica orçamental do montante total autorizado em 2008 figura na parte VIII.

[13] Fundo de Emergência para Assistência a Catástrofes.