Documento Parte Data Título

COM(2007) 155 29.3.2007 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Regulamentação e mercados das comunicações electrónicas na Europa em 2006 (12.o Relatório)

COM(2007) 165 3.4.2007 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Melhoria do sistema de patentes na Europa

COM(2007) 168 4.4.2007 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho em conformidade com o artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 261/2004 sobre a aplicação e sobre os resultados do regulamento que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos

COM(2007) 231 3.5.2007 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu — Declaração anual sobre a área do euro de 2007

COM(2007) 233 4.5.2007 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu: A introdução do euro na Eslovénia

COM(2007) 227 7.5.2007 Comunicação da Comissão relativa às propostas de alteração do Regulamento (CE) n.o 318/2006 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar e do Regulamento (CE) n.o 320/2006 do Conselho que estabelece um regime temporário de reestruturação da indústria açucareira na Comunidade

COM(2007) 244 10.5.2007 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Promover a solidariedade entre as gerações

COM(2007) 250 15.5.2007 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Relatório sobre a experiência adquirida com a aplicação do Regulamento (CE) n.o 1228/2003 relativo ao comércio transfronteiriço de electricidade

COM(2007) 247 16.5.2007 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Aplicação da Abordagem Global das Migrações às regiões vizinhas da União Europeia a Leste e a Sudeste

COM(2007) 248 16.5.2007 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à migração circular e às parcerias para a mobilidade entre a União Europeia e países terceiros

COM(2007) 255 16.5.2007 Relatório da Comissão: Relatório de Convergência de 2007 relativo a Chipre

COM(2007) 258 16.5.2007 Relatório da Comissão: Relatório de Convergência de 2007 relativo a Malta

COM(2007) 261 16.5.2007 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões o GALILEO numa encruzilhada: Implementação dos programas europeus de GNSS

COM(2007) 262 21.5.2007 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Cooperação da Comissão com o processo «Ambiente para a Europa» no seguimento da Conferência Ministerial de 2007 em Belgrado

COM(2007) 267 22.5.2007 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité das Regiões: Rumo a uma política geral de luta contra o cibercrime

COM(2007) 269 22.5.2007 Livro Verde: Melhorar as práticas de desmantelamento de navios

COM(2007) 273 30.5.2007 Quarto relatório sobre a Coesão Económica e Social

COM(2007) 274 30.5.2007 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas Europeu: Síntese dos resultados da gestão da Comissão em 2006

COM(2007) 275 30.5.2007 Comunicação da Comissão: Transplantação e dádiva de órgãos: acções políticas a nível da EU

COM(2007) 280 30.5.2007 Relatório anual dirigido à autoridade de quitação sobre as auditorias internas realizadas em 2006

COM(2007) 281 30.5.2007 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Para uma Parceria Estratégica UE-Brasil

COM(2007) 279 30.5.2007 Livro Branco Sobre uma estratégia para a Europa em matéria de problemas de saúde ligados à nutrição, ao excesso de peso e à obesidade

COM(2007) 285 1.6.2007 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho:Avaliação da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)

COM(2007) 287 4.6.2007 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação do regulamento NUTS [Regulamento (CE) n.o 1059/2003]

COM(2007) 286 6.6.2007 Relatório da Comissão «Legislar melhor 2006» nos termos do artigo 9.o do Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade (14.o relatório)

COM(2007) 299 6.6.2007 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a avaliação do sistema de Dublim

COM(2007) 301 6.6.2007 Livro Verde sobre o futuro Sistema Europeu Comum de Asilo

COM(2007) 307 7.6.2007 Comunicação da Comissão ao Conselho em conformidade com o n.o 1 do artigo 19.o da Directiva 2003/96/CE do Conselho (taxas diferenciadas de tributação para gasolina distribuída por estações de serviço com equipamento especial)

COM(2007) 308 7.6.2007 Comunicação da Comissão: Relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Avaliação da Gestão Integrada da Zona Costeira (GIZC) na Europa

COM(2007) 313 11.6.2007 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Relatório sobre a possibilidade de continuar a melhorar as características ambientais dos motores das embarcações de recreio, apresentado em conformidade com o artigo 2.o da Directiva 2003/44/CE, que altera a Directiva 94/25/CE relativa às embarcações de recreio

COM(2007) 314 11.6.2007 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu: Análise intercalar do Plano de Acção Europeu «Ambiente e Saúde» — 2004-2010

COM(2007) 326 13.6.2007 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Informações financeiras sobre os Fundos Europeus de Desenvolvimento

COM(2007) 304 13.6.2007 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Economico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços — Maximizar os benefícios e potencialidades e simultaneamente garantir a protecção dos trabalhadores

COM(2007) 316 13.6.2007 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu μ as finanças públicas na UEM — 2007: Assegurar a eficácia da vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento

COM(2007) 317 13.6.2007 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Para um Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária

COM(2007) 323 13.6.2007 Relatório da Comissão ao Conselho sobre os resultados das ajudas autorizadas na Finlândia para certas quantidades de sementes e certas quantidades de sementes de cereais

COM(2007) 332 14.6.2007 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Envelhecer bem na sociedade da informação: Uma Iniciativa i2010 — Plano de Acção no domínio «Tecnologias da Informação e das Comunicações e Envelhecimento»

COM(2007) 341 20.6.2007 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAE): Relatório Anual de 2006

COM(2007) 340 21.6.2007 Anteprojecto de orçamento rectificativo n.o 5 ao Orçamento geral de 2007 mapa geral de receitas

COM(2007) 349 21.6.2007 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Relatório anual de 2007 sobre a política de desenvolvimento da Comunidade Europeia e a implementação da ajuda externa em 2006

COM(2007) 360 27.6.2007 Relatório da Comissão ao Conselho sobre a evolução do mercado dos produtos lácteos e produtos concorrentes

COM(2007) 362 28.6.2007 Relatório da Comissão — Relatório Anual da Comissão sobre o Fundo de Garantia e respectiva gestão em 2006

COM(2007) 370 29.6.2007 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a gestão dos direitos de plantação em conformidade com o capítulo I do título II do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho

COM(2007) 354 29.6.2007 Livro Verde da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Adaptação às alterações climáticas na Europa — Possibilidades de acção da União Europeia

COM(2007) 371 2.7.2007 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Conferência Mundial das Radiocomunicações da UIT — 2007 (WRC-07)

COM(2007) 375 2.7.2007 Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Relatório de Avaliação Intercalar do Programa «Erasmus Mundus» 2004-2008

COM(2007) 373 3.7.2007 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Relatório sobre a aplicação do Programa da Haia relativamente a 2006

COM(2007) 386 5.7.2007 Comunicação da Comissão para uma Carta Europeia dos Direitos dos Consumidores de Energia

COM(2007) 380 5.7.2007 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre outras taxas de IVA além das taxas de IVA uniformes

COM(2007) 385 6.7.2007 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Relatório sobre a implementação, o funcionamento e a eficácia do domínio de topo«.eu»

COM(2007) 405 6.7.2007 Primeiro Relatório ao Comité Europeu dos valores mobiliários e ao Parlamento Europeu sobre a convergência entre as normas internacionais de relato financeiro (IFRS) e os princípios contabilísticos geralmente aceites dos países terceiros (GAAP)

COM(2007) 394 10.7.2007 Comunicação da Comissão sobre um ambiente simplificado para as empresas das áreas do direito das sociedades comerciais, da contabilidade e da auditoria

COM(2007) 396 10.7.2007 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu sobre a aplicação prática da estratégia comunitária em matéria de dioxinas, furanos e policlorobifenilos (COM(2001) 593) — Segundo relatório intercalar

COM(2007) 399 11.7.2007 Livro Verde sobre a biopreparação

COM(2007) 407 11.7.2007 Relatório da Comissão sobre a aplicação desde 2005 da Decisão-Quadro do Conselho de 13 de Junho de 2002, relativa ao mandado de detenção europeu e aos processos de entrega entre os Estados-Membros

COM(2007) 420 16.7.2007 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Relatório anual sobre o funcionamento da terceira fase do programa Tempus em 2006

COM(2007) 418 18.7.2007 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre os progressos realizados no âmbito da reavaliação dos aditivos alimentares

COM(2007) 440 24.7.2007 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Dinamizar a agricultura africana — Proposta de cooperação a nível continental e regional em matéria de desenvolvimento agrícola em África