Publicação de um documento único alterado no seguimento do pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2019/C 3/05)

A Comissão Europeia aprovou o pedido de alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor está publicado na base de dados DOOR da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

«MELON DU QUERCY»

N.o UE: PGI-FR-0086-AM03 — 11.4.2017

IGP ( X ) DOP ( )

1. Denominação

«Melon du Quercy»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Meloa do tipo «de Charentes», de casca lisa, que evidencia o reticulado (aparência de escrita ou de bordado), de cor verde acinzentada a tender para o amarelo e polpa alaranjada e 450 g de peso mínimo.

Apresenta-se inteira, sã, de aspeto fresco, firme, limpa, de boa qualidade, com pedúnculo, o qual não deve medir mais de 2 cm.

Exige-se um índice refratométrico mínimo de 11 °Brix.

«Melon du Quercy» é escoado para consumo inteiro e acondicionado. Em cada acondicionamento, o peso da meloa maior não pode exceder o da mais pequena em mais de 30 %.

O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e incluir meloa sensivelmente no mesmo estado de desenvolvimento, maturação e coloração.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O cultivo, certificação e triagem do produto «Melon du Quercy» ocorrem na área geográfica identificada da IGP.

As fases de certificação e triagem decorrem na área geográfica, por se tratar de etapas fundamentais para a boa seleção da meloa que pode beneficiar da IGP; são desempenhadas por operadores formados, capazes de julgar o grau de maturação ideal da meloa pela cor da casca e o teor de açúcar, medido por refratometria.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O acondicionamento e aposição do autocolante individual das meloas ocorrem na área geográfica da IGP.

O acondicionamento realiza-se em simultâneo com a certificação, triagem e aposição do autocolante individual do produto «Melon du Quercy» a fim de limitar o manuseamento excessivo, que pode prejudicar as qualidades da meloa. Estas operações realizam-se muito rapidamente para permitir a comercialização no prazo de seis dias após a colheita.

A rastreabilidade é assegurada pela identificação individual da meloa e das embalagens com o logótipo «Melon du Quercy», assim como por uma contabilidade de existências específica.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação registada se refere

Cada embalagem deve incluir a denominação da indicação geográfica protegida «Melon du Quercy» em carateres de dimensões iguais ou superiores a metade das dos carateres de maior dimensão que figuram na embalagem.

Além disso, cada meloa é identificada pela aposição de um autocolante do qual consta a denominação de indicação geográfica protegida «Melon du Quercy» em carateres de dimensões iguais ou superiores a metade das dos carateres de maior dimensão que figuram no autocolante, à exceção dos que constam do símbolo DOP da União Europeia.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica da IGP «Melon du Quercy» compreende os seguintes municípios:

Departamento de Lot:

Municípios de: Aujols, Bach, Bagat-en-Quercy, Belfort-du-Quercy, Belmont-Sainte-Foi, Le Boulvé, Cambayrac, Carnac-Rouffiac, Castelnau-Montratier -Sainte-Alauzie, Cézac, Cieurac, Concots, Cremps, Escamps, Fargues, Flaujac-Poujols, Floressas, Fontanes, L’Hospitalet, Labastide-Marnhac, Laburgade, Lacapelle-Cabanac, Lalbenque, Lascabanes, Mauroux, Le Montat, Montcuq-en-Quercy-Blanc, Montdoumerc, Montlauzun, Pern, Saint-Cyprien, Saint-Daunès, Saint-Laurent-Lolmié, Saint-Matré, Saint-Pantaléon, Saint-Paul- Flaugnac, Saux, Sauzet, Sérignac, Vaylats, Villesèque.

Departamento de Lot-et-Garonne:

Municípios de: Anthe, Auradou, Beauville, Blaymont, Bourlens, Castelculier, Cauzac, Cazideroque, Clermont-Soubiran, Courbiac-Dausse, Dondas, Engayrac, Frespech, Grayssas, Hautefage-la-Tour, Lafox, Masquières, Massels, Massoulès, Montayral, Penne-d’Agenais, Puymirol, Saint-Caprais-de-Lerm, Saint-Jean-de-Thurac, Saint-Martin-de-Boville, Saint-Maurin, Saint-Pierre-de-Clairac, Saint-Romain-le-Noble, Saint-Sylvestre-sur-Lot, Saint-Urcisse, Saint-Vite, Tayrac, Thézac, Tournon-d’Agenais, Trémons, Trentels, Saint-Georges.

Departamento de Tarn-et-Garonne:

Cantões de: Aveyron-Lère, Moissac, Pays de Serres - Sud Quercy, Quercy-Aveyron,

Municípios de: Boudou, Bourg-de-Visa, Brassac, Bruniquel, Castelsagrat, Cayriech, Corbarieu, Gasques, Genebrières, Goudourville, Labastide-de-Penne, Lapenche, Lavaurette, Léojac, Malause, Monclar-de-Quercy, Montauban, Monteils, Montjoi, Mouillac, Perville, Pommevic, Puygaillard-de-Quercy, Puylaroque, Reyniès, Saint-Cirq, Saint-Clair, Saint-Georges, Saint-Nauphary, Saint-Nazaire-de-Valentane, Saint-Paul-d’Espis, Saint-Vincent-Lespinasse, La Salvetat-Belmontet, Septfonds, Valence, Varennes, Verlhac-Tescou, Villebrumier.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

A área geográfica caracteriza-se por um clima com alternância de fluxos oceânicos (frescos e húmidos) e fluxos mediterrânicos (quentes e secos), o que provoca amplitudes térmicas. O clima temperado é propício ao cultivo da meloa.

Os terrenos selecionados são de tipo argilo-calcário. A natureza destes solos é particularmente adaptada ao cultivo da meloa.

Especificidade do produto

O produto «Melon du Quercy» deriva de variedades de tipo «de Charentes», de casca lisa, o que evidencia o reticulado (aparência de escrita ou de bordado) mais ou menos acentuado.

Caracteriza-se por possuir polpa alaranjada, suculenta, simultaneamente firme e fundente.

A escolha das variedades consoante critérios agronómicos e aromáticos (aroma, sabor, etc.), aliada aos solos argilo-calcários, à tipicidade do clima e aos critérios de colheita (maturação ideal), constituem fatores determinantes para a obtenção de frutos que exprimam todas as suas potencialidades: sabor doce (11 °Brix, no mínimo), perfume e paladar desenvolvidos, aromas persistentes e característicos.

Nexo causal

As condições edafoclimáticas da área geográfica contribuem para a obtenção de frutos aromáticos.

Por um lado, os solos de natureza argilo-calcária de estrutura equilibrada e bem arejada proporcionam o crescimento regular das plantas e o equilíbrio mineral ideal dos frutos.

Por outro lado, o clima específico de Quercy influencia o vingamento, otimizando o número de frutos por pé. Cada fruto é, assim, mais bem alimentado. Paralelamente, os fluxos de dominante mediterrânica (quente e seca), nomeadamente durante o verão, propiciam a maturação dos frutos.

A qualidade do produto «Melon du Quercy» deve-se igualmente ao saber dos operadores da fileira «Melon du Quercy», expressa, em especial, através da seleção de variedades especificamente adaptadas à área de produção, à colheita na maturação ideal e a prazos ideais de preparação da meloa após a colheita.

A sua reputação criou-se graças à identificação precoce do produto «Melon du Quercy» pelos seus operadores, em 1994. Muitas são as manifestações em torno da comercialização que contribuem para a sua reputação, como, por exemplo, a feira de Belfort du Quercy, em meados de agosto, ou a abertura da estação, em julho de 1994, nos salões da administração de Lot, muito publicitada na imprensa local. Em julho de 1996, o jornal La Dépêche du Midi titulava a «excelência do «Melon du Quercy».

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://extranet.inao.gouv.fr/fichier/FinPNOCDCIGPMelonDuQuercy2017.pdf

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.