Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2021/C 507/09)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS OU DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«Bra»

N.o UE: PDO-IT-0002-AM03 – 7 de setembro de 2020

DOP (X) IGP ( )

1. Agrupamento requerente e Interesse legítimo

Consorzio Tutela Formaggio Bra DOP, Corso Dante 51, c/o Confindustria, 12100 Cuneo; Tel. +39 0171 455455; endereço eletrónico: info@consorziobra.com.

O Consorzio Tutela Formaggio Bra DOP é constituído por produtores de queijo «Bra» e está habilitado a apresentar pedidos de alterações nos termos do artigo 13.o, n.o 1, do Decreto n.o 12511 do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali, de 14 de outubro de 2013.

2. Estado-membro ou país terceiro

Itália

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

☐ Nome do produto

☒ Descrição do produto

☐ Área geográfica

☐ Prova de origem

☒ Método de obtenção

☐ Relação

☐ Rotulagem

☒ Outras: alteração da definição de «di Alpeggio» [pastagens de montanha].

4. Tipo de alteração(ões)

☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

Descrição do produto

Alteração do artigo 2.o do caderno de especificações e do ponto 3.2 do documento único

Versão atual:

«Descrição: “Bra” designa um queijo gordo ou meio-gordo, de pasta prensada, fabricado com leite de vaca; o “Bra d’Alpeggio” e o “Bra Duro” podem ser fabricados a partir de leite parcialmente desnatado. É autorizada a adição de leite de ovelha e/ou cabra, até 20 %.

Características do produto acabado:

Forma: cilíndrica, de faces planas.

Dimensões: 30 a 40 cm de diâmetro, de 6 a 10 cm de altura e ligeiro abaulamento lateral, com variações de altura nas duas características, dependendo dos meios técnicos de fabrico.

Peso: de 6 a 9 kg.

As dimensões e peso correspondem aos valores registados no início da cura.

Crosta: tipo “Tenero” (macio): cor cinzento-clara, elástica, lisa e regular, não comestível.

Tipo “Duro” (duro): dura, consistente, de cor castanho-dourada a cinzento-escura, podendo ser untada com óleos alimentares para impedir o aparecimento de bolores; não comestível.

Estrutura da pasta: no tipo “Tenero”, a pasta apresenta consistência e elasticidade médias, com alguns olhos pequenos; no tipo “Duro”, a pasta apresenta alguns olhos pequenos.

Cor da pasta: no tipo “Tenero”, cor branca ou branco-marfim; no tipo “Duro”, cor ligeiramente amarelo-palha a amarelo-ocre.

Sabor: agradavelmente perfumado e moderadamente sápido no tipo “Tenero”; saboroso ou acentuado no tipo “Duro”.

Teor de matéria gorda no extrato seco: 32 %, no mínimo.»

Passa a ter a seguinte redação:

«Descrição: “Bra” designa um queijo gordo ou meio-gordo, de pasta prensada, fabricado com leite de vaca; o “Bra d’Alpeggio” e o “Bra Duro” podem ser fabricados a partir de leite parcialmente desnatado. É autorizada a adição de leite de ovelha e/ou cabra, até 20 %.

Características do produto acabado:

Forma: cilíndrica, de faces planas.

Dimensões: 30 a 40 cm de diâmetro, de 6 a 10 cm de altura e ligeiro abaulamento lateral, com variações de altura nas duas características, dependendo dos meios técnicos de fabrico.

Peso: de 6 a 9 kg.

As dimensões e peso correspondem aos valores registados no início da cura.

Crosta: tipo “Tenero” (macio): cor cinzento-clara, elástica, lisa e regular, não comestível.

Crosta: Tipo “Duro” (duro): consistente, dura, de cor bege escura, podendo ser tratada com óleos alimentares para impedir o aparecimento de bolores.

Estrutura da pasta: no tipo “Tenero”, a pasta apresenta consistência e elasticidade médias, com alguns olhos pequenos; no tipo “Duro”, a pasta apresenta alguns olhos pequenos.

Cor da pasta: no tipo “Tenero”, cor branca ou branco-marfim; no tipo “Duro”, cor ligeiramente amarelo-palha a amarelo-ocre; ambos os tipos podem apresentar veios naturais finos, logo abaixo da crosta.

Sabor: agradavelmente perfumado e moderadamente sápido no tipo “Tenero”; saboroso ou acentuado no tipo “Duro”.

Teor de matéria gorda no extrato seco: 32 %, no mínimo.»

— Introduz-se uma ligeira alteração na descrição da cor da crosta para o tipo «Duro», dado que a anterior formulação conduziu a alguns problemas de interpretação durante os controlos.

— A crosta de «Bra Duro» foi erroneamente descrita como não comestível; tal aplica-se apenas à crosta de «Bra Tenero». Para corrigir esta situação, suprimiram-se os termos «não comestível» no final da descrição da crosta de «Bra Duro».

— Adita-se o seguinte à descrição da cor do queijo «Bra Tenero» e «Bra Duro»: «ambos os tipos podem apresentar veios naturais finos, logo abaixo da crosta». Embora surja apenas ocasionalmente, esta é uma característica típica muito apreciada pelos consumidores, considerando-se que torna o queijo mais nobre, embora a estrutura de controlo a tenha frequentemente registado como indício de incumprimento do caderno de especificações. Por conseguinte, decidiu-se incluir explicitamente esta característica na descrição do queijo.

Método de obtenção

Alteração do artigo 5.o do caderno de especificações e do ponto 3.3 do documento único relativa ao tipo de coalho a utilizar

Versão atual:

«A coagulação ocorre a uma temperatura compreendida entre 27 °C e 38 °C, com coalho líquido de vitela.»

Passa a ter a seguinte redação:

«A coagulação ocorre a uma temperatura compreendida entre 27 °C e 38 °C.

Se for utilizado coalho animal, este deve conter pelo menos 80 % de quimosina.

Podem ser utilizados coagulantes não animais.»

Ao longo dos anos, os produtores determinaram que a utilização de coalho com, pelo menos, 80 % de quimosina resulta num queijo de qualidade superior, que também se conserva bem, comparativamente ao produzido por recurso a um coalho com menor teor de quimosina. Além disso, incluiu-se a opção de utilizar coalho não animal, a fim de satisfazer a crescente procura deste tipo de produto por parte dos consumidores.

Alteração do artigo 5.o do caderno de especificações relativa à dimensão dos grumos da coalhada

— A alteração diz respeito à dimensão dos grumos da coalhada após o segundo corte durante o fabrico do «Bra Duro».

Versão atual:

«Após o segundo corte, os grumos da coalhada têm a dimensão de grãos de milho, no caso do “Bra Tenero”, e de grãos de arroz, no caso do “Bra Duro”.»

Passa a ter a seguinte redação:

«Após o segundo corte, os grumos da coalhada têm, em média, a dimensão de grãos de milho, no caso do “Bra Tenero”, e de grãos de arroz com casca, no caso do “Bra Duro”.»

Esta alteração é necessária para resolver alguns litígios na fase de controlo. Ao longo dos anos, os inspetores responsáveis pelo controlo constataram que, no que se refere à dimensão dos grânulos de queijo obtidos no segundo corte da coalhada do «Bra Duro», é mais adequado mencionar grãos de arroz com casca.

Alteração do artigo 5.o do caderno de especificações relativa à cura do «Bra Duro»

— A alteração permite que os produtores usem a menção «Stravecchio» para o «Bra Duro» curado durante mais de um ano.

Aditou-se o seguinte texto:

«O “Bra Duro” curado durante mais de um ano pode ostentar a menção “Bra Duro DOP Stravecchio” numa banda aposta ao rótulo de papel.»

Esta menção permitirá uma rotulagem mais precisa do «Bra Duro» curado durante mais de um ano, facilitando a sua identificação pelos consumidores.

Alteração do artigo 5.o do caderno de especificações relativa à temperatura de cura do «Bra Duro»

— Aumenta-se a temperatura de cura do «Bra Duro».

Versão atual:

«Procede-se à cura dos queijos num ambiente adequado, a uma temperatura máxima de 15 °C e com uma humidade máxima de 95 %.»

Passa a ter a seguinte redação:

«Procede-se à cura dos queijos num ambiente adequado, a uma temperatura máxima de 15 °C, no caso do “Bra Tenero”, e de 18 °C, no caso do “Bra Duro”, e com uma humidade máxima de 95 % para ambos os tipos de queijo.»

Graças à melhoria das condições sanitárias do leite nos últimos anos, o «Bra Duro» pode ser curado a 18 °C, o que permite uma melhor desacidificação, conferindo ao queijo um sabor mais suave, mesmo quando curado durante mais de 12 meses.

Outras

Alteração do artigo 3.o do caderno de especificações e do ponto 4 do documento único

— A alteração não afeta a área de produção, apenas alinha a definição de alpeggio (de pastagem de montanha) pela regulamentação da região do Piemonte.

Versão atual:

«A área de produção e cura compreende todo o território da província de Cuneo, bem como a divisão administrativa (município) de Villafranca Piemonte, situada na província de Turim.

Pode ostentar a menção “di Alpeggio” o “Bra” de tipo “Tenero” e de tipo “Duro” fabricado e curado nos municípios de montanha de Brondello, Castellar, Crissolo, Gambasca, Martiniana Po, Oncino, Ostana, Paesana, Pagno, Rifreddo, Sanfront, Bellino, Brossasco, Casteldelfino, Frassino, Isasca, Melle, Piasco, Pontechianale, Rossana, Sampeyre, Valmala, Venasca, Acceglio, Canosio, Cartignano, Celle Macra, Dronero, Elva, Macra, Marmora, Prazzo, Roccabruna, S. Damiano Macra, Stroppo, Villar S. Costanzo, Bernezzo, Castelmagno, Cervasca, Montemale, Monterosso Grana, Pradleves, Valgrana, Cignolo, Aisone, Argentera, Demonte, Gaiola, Moiola, Pietraporzio, Rittana, Roccasparvera, Sambuco, Valloriate, Vinadio, Chiusa Pesio, Entracque, Limone Piemonte, Roaschia, Robilante, Roccavione, Valdieri, Vernante, Briaglia, Frabosa Soprana, Frabosa Sottana, Monasterolo Casotto, Monastero di Vasco, Montaldo Mondovì, Pamparato, Roburent, Roccaforte Mondovì, S. Michele Mondovì, Torre Mondovì, Vicoforte Alto, Bagnasco, Battifollo, Briga Alta, Caprauna, Castelnuovo Ceva, Garessio, Lisio, Mombasiglio, Montezemolo, Nucetto, Ormea, Perlo, Priero, Priola, Sale S. Giovanni, Scagnello, Viola e, parcialmente, nos territórios classificados como de montanha pelo diploma legal n.o 991 de 25 de julho de 1952, com a nova redação que lhe foi dada: Barge, Bagnolo Piemonte, Envie, Revello, Costigliole Saluzzo, Verzuolo, Busca, Caraglio, Borgo S. Dalmazzo, Boves, Peveragno, Villanova Mondovì, Ceva, Lesegno, Pianfei e Magliano Alpi, na parte que confina com o município de Ormea.»

Passa a ter a seguinte redação:

«A área de produção e cura compreende todo o território da província de Cuneo, bem como a divisão administrativa (município) de Villafranca Piemonte, situada na província de Turim. O “Bra Tenero d’Alpeggio” e o “Bra Duro d’Alpeggio” são queijos fabricados a partir de leite de vacas criadas em pastagens de montanha durante o período de transumância de 1 de junho a 15 de outubro. As vacas podem receber suplementos alimentares que representem até 10 % da matéria seca na alimentação diária. No caso das explorações de montanha permanentes, o “Bra Tenero d’Alpeggio” e o “Bra Duro d’Alpeggio” são queijos fabricados a partir de leite de animais que pastam a altitudes superiores a 900 metros, no respeito das datas e dos requisitos alimentares supramencionados.»

A alteração justifica-se pela necessidade de alinhar o «Bra Tenero d’Alpeggio» e o «Bra Duro d’Alpeggio» pela legislação da região do Piemonte sobre este tipo de produtos, uma vez que foram adotadas normas uniformes de utilização da menção «d’Alpeggio» em toda a região.

DOCUMENTO ÚNICO

«Bra»

N.o UE: PDO-IT-0002-AM03 – 7 de setembro de 2020

DOP (X) IGP ( )

1. Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Bra»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Classe 1.3. Queijos

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição: «Bra» designa um queijo gordo ou meio-gordo, de pasta prensada, fabricado com leite de vaca; o «Bra d’Alpeggio» e o «Bra Duro» podem ser fabricados a partir de leite parcialmente desnatado. É autorizada a adição de leite de ovelha e/ou cabra, até 20 %.

Características do produto acabado:

Forma: cilíndrica, de faces planas.

Dimensões: 30 a 40 cm de diâmetro, de 6 a 10 cm de altura e ligeiro abaulamento lateral, com variações de altura nas duas características, dependendo dos meios técnicos de fabrico.

Peso: de 6 a 9 kg.

As dimensões e peso correspondem aos valores registados no início da cura.

Crosta: tipo «Tenero» (macio): cor cinzento-clara, elástica, lisa e regular, não comestível.

Crosta: tipo «Duro» (duro): consistente, dura, de cor bege escura, podendo ser tratada com óleos alimentares para impedir o aparecimento de bolores.

Estrutura da pasta: no tipo «Tenero», a pasta apresenta consistência e elasticidade médias, com alguns olhos pequenos; no tipo «Duro», a pasta apresenta alguns olhos pequenos.

Cor da pasta: no tipo «Tenero», cor branca ou branco-marfim; no tipo «Duro», cor ligeiramente amarelo-palha a amarelo-ocre; ambos os tipos podem apresentar veios naturais finos, logo abaixo da crosta.

Sabor: agradavelmente perfumado e moderadamente sápido no tipo «Tenero»; saboroso ou acentuado no tipo «Duro».

Teor de matéria gorda no extrato seco: 32 %, no mínimo.

3.3. Alimentos dos animais (unicamente no caso dos produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente no caso dos produtos transformados)

A alimentação de base ou essencial dos bovinos e, eventualmente, dos ovinos e caprinos, é constituída por forragens verdes e/ou conservadas, ou por forragens secas devidamente enriquecidas. Mais de 50 % (em peso) da ração do gado leiteiro provém da área de fabrico.

O leite de vaca, eventualmente complementado de pequenas quantidades (20 %, no máximo) de leite de ovelha e/ou cabra, pode ser parcialmente desnatado, no tipo «Duro». No «Bra d’Alpeggio» pode utilizar-se leite parcialmente desnatado nos dois tipos («Tenero» e «Duro»).

A temperatura de coagulação está compreendida entre 27 °C e 38 °C. Se for utilizado coalho animal, este deve conter pelo menos 80 % de quimosina. Podem ser utilizados coagulantes não animais.

O «Bra Tenero d’Alpeggio» e o «Bra Duro d’Alpeggio» são queijos fabricados a partir de leite de vacas criadas em pastagens de montanha durante o período de transumância de 1 de junho a 15 de outubro. As vacas podem receber suplementos alimentares que representem até 10 % da matéria seca na alimentação diária. No caso das explorações de montanha permanentes, o «Bra Tenero d’Alpeggio» e o «Bra Duro d’Alpeggio» são queijos fabricados a partir de leite de animais que pastam a altitudes superiores a 900 metros, no respeito das datas e dos requisitos alimentares supramencionados.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Os animais cujo leite entre na preparação do «Bra» devem ser criados na área geográfica definida.

A produção do leite, o fabrico e a cura dos queijos devem ocorrer na área geográfica definida.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A marca de origem, composta da letra «B» estilizada, é aposta no encinchamento por utilização de cinchos especiais e é acompanhada da indicação do tipo («Duro» ou «Tenero») e do número de identificação, que compreende a sigla da província e um número de dois algarismos.

A marca de conformidade é composta por rótulo de papel redondo, de 20 a 28 cm de diâmetro, aposta em fundo de cor amarelo-palha no fabrico normal e de cor verde na produção «d’Alpeggio», bem como uma marca impressa lateralmente.

A marca de conformidade é composta por um rótulo em papel com a inscrição «BRA TENERO» ou «BRA DURO», «BRA TENERO D’ALPEGGIO» ou «BRA DURO D’ALPEGGIO» e o logótipo característico representa um homem de bigode e chapéu abraçado a um queijo a que falta uma fatia.

O logótipo do queijo «Bra» DOP é vermelho no «Bra», no «Bra Tenero» e no «Bra Tenero d’Alpeggio», sendo castanho no «Bra Duro» e no «Bra Duro d’Alpeggio». É igualmente obrigatório o logótipo da UE.

Só após esta marcação e rotulagem é que o produto pode ser escoado para o mercado com a Denominação de Origem Protegida «Bra».

O rótulo de papel pode ser aposto com cola alimentar. Todos os cortes do produto comercializado em pedaços devem ser assim identificados.

Logótipos autorizados:

O queijo pode ser comercializado inteiro, em cortes ou pré-embalado; o tipo «Duro» pode ser pré-embalado ralado. Nestes casos, o logótipo pode ser reproduzido a preto-e-branco. As operações de corte em pedaços, pré-embalagem e ralagem podem realizar-se igualmente fora da área geográfica de produção.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção e cura compreende todo o território da província de Cuneo, bem como a divisão administrativa (município) de Villafranca Piemonte, situada na província de Turim.

5. Relação com a área geográfica

A área geográfica de produção, compreendida entre os Alpes marítimos e costeiros, que bordejam a província de Cuneo a sul e a oeste, face às colinas elevadas de Langa e de Roero, a leste, caracteriza-se por uma importante produção de forragens e de leite, bem como por condições climáticas particularmente propícias à alimentação e criação de raças bovinas leiteiras. Efetivamente, a escassez de nevoeiros invernais e de canículas estivais é benéfica para a saúde dos animais e das culturas forrageiras. A província de Cuneo caracteriza-se por invernos mais rigorosos e secos e verões relativamente frescos, em comparação com as zonas localizadas mais a leste da planície do Pó. São estes fatores ambientais que criam as condições de produção do «Bra» nesta área.

As brisas provenientes das montanhas da área geográfica, que sopram de direções alternadas de manhã e à noite, criam condições de baixa humidade atmosférica ideais para a cura perfeita do produto.

A área, localizada nas encostas da cadeia alpina e das colinas, assemelha-se a um planalto fértil atravessado pelo Pó, o Tanaro e numerosos afluentes que convergem em leque.

O «Bra» é um queijo de pasta prensada que, nos tipos «Tenero» e «Duro», ocupa um lugar importante na alimentação e nas tradições das populações que o produzem e consomem. Efetivamente, muito embora o queijo provenha de territórios de montanha, graças ao saber dos pastores queijeiros que, no final do verão, desciam ao vale, o seu elevado valor nutritivo e cultural foi-se difundindo nas zonas de planície. As fases de elaboração, encinchamento e prensagem da pasta revestem-se de especial importância no fabrico do «Bra».

O queijo é facilmente reconhecido pela sua crosta peculiar: clara e elástica no «Bra Tenero», castanha e consistente, podendo apresentar-se untuosa, no «Bra Duro». O seu aroma especial é imediatamente percetível no corte. No tipo «Tenero», o aroma é discreto e agradável, aliado a paladar franco, enquanto no tipo «Duro» é mais acentuado, acompanhado de notas doces e salgadas. Utiliza-se em saladas e preparações no forno, que valorizam esta particularidade. O «Bra Duro» ralado presta-se a muitas utilizações culinárias.

A interdependência entre os fatores edafoclimáticos e de fabrico está presente nas características do «Bra». Decorrem da seleção secular de uma flora microbiana autóctone excecional que confere ao queijo a sua particularidade na cura e o singulariza e identifica relativamente a outros tipos de queijo de pasta prensada.

O «Bra» faz parte da história e da cultura da província de Cuneo. A localidade de Bra dá o nome ao queijo por, historicamente, ser o seu principal local de comercialização. Ao longo dos tempos, o queijo guardou sempre as suas características olfativas e gustativas, resultantes da área geográfica de fabrico que as produziu e preservou. Acresce ainda que a coexistência dos tipos «Tenero» (macio) e «Duro» (duro) resulta da capacidade dos queijeiros para obter sabores incomparáveis, por meio de técnicas e períodos de maturação e cura diferentes, embora com base num método semelhante. A pasta do queijo é compacta, nunca seca, o que significa que pode ser ralada.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, deste regulamento)

O texto integral do caderno de especificações está disponível para consulta em http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou, em alternativa,

acedendo diretamente à página principal do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» (à esquerda do ecrã) e, por fim, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.