RELATÓRIO DA COMISSÃO Relatório de 1998 sobre os projectos de investimento de interesse comunitário no sector da energia

Índice

1. PARTE A. - RESUMO DAS INFORMAÇÕES RECEBIDAS

1.1. Generalidades - Relação com os objectivos da política energética comunitária

1.2. Investimentos no sector do petróleo

1.2.1. Capacidade de destilação atmosférica

1.2.2. Capacidade de conversão

1.2.3. Capacidade de dessulfuração e aumento do índice de octano

1.3. Investimentos no sector do gás natural

1.3.1. O comprimento dos gasodutos

1.3.2. Capacidade de armazenamento e capacidade máxima de regaseificação

1.3.3. Instalações de armazenamento

1.4. Investimentos no sector da electricidade

1.4.1. Centrais térmicas convencionais

1.4.2. Centrais nucleares

1.4.3. Centrais hidroeléctricas

1.4.4. Linhas e cabos de transporte

2. PARTE B. - LISTA DOS ANEXOS

1. PARTE A. - RESUMO DAS INFORMAÇÕES RECEBIDAS

1.1. Generalidades - Relação com os objectivos da política energética comunitária

O presente relatório baseia-se no Regulamento nº 736/96 [1] do Conselho que exige aos Estados-Membros que comuniquem anualmente à Comissão projectos de investimento relativos à produção, transporte, armazenamento e distribuição de petróleo, gás natural e energia eléctrica, cuja execução deva ser iniciada num prazo de três anos (projectos no sector do petróleo e gás natural) ou de cinco anos (projectos no sector da electricidade). Deve ser igualmente comunicada a retirada de serviço de instalações ou partes de instalações. O objectivo do regulamento consiste em permitir que a Comissão disponha de um panorama geral das alterações programadas no domínio da capacidade e infra-estrutura energética comunitária.

[1] Regulamento (CE) nº 736/96 do Conselho, de 22 de Abril de 1996, relativo à comunicação à Comissão dos projectos de investimento de interesse comunitário nos sectores do petróleo, do gás natural e da electricidade, JO L 102 de 25.4.1996.

Todos esses resultados contribuem para conhecer melhor a situação relativa à consecução dos três objectivos prioritários da política energética comunitária (segurança de abastecimento, competitividade e protecção do ambiente), estabelecidos no Livro Verde "Para Uma Política Energética da União Europeia" [2] e posteriormente desenvolvidos no Livro Branco "Uma política energética para a União Europeia" [3]. Estes objectivos foram apoiados pelos Estados-Membros e por outros operadores no sector da energia. Para serem eficazes, tais objectivos devem ser integrados no lançamento de novas iniciativas no domínio da política da energia, bem como na realização das acções em curso. Esta necessidade será claramente ilustrada no próximo Livro Verde da Comissão relativa à segurança do abastecimento energético, acção prioritária para o ano 2000. A infra-estrutura energética está a ser mais desenvolvida com o objectivo de melhorar o funcionamento do mercado interno da energia. Além disso, o aumento da capacidade da rede de gás contribuirá para combater o aumento das emissões de CO2.

[2] COM(94) 659 final de 11.1.1995.

[3] COM(95) 682 final de 13.12.1995.

O regulamento exige à Comissão que apresente ao Conselho uma síntese das informações enviadas pelos Estados-Membros. Foi realizado um esforço para comparar as informações apresentadas no presente relatório com as informações contidas no relatório de 1997 [4]. Apesar de ser possível comparar algumas informações, ainda seria prematuro retirar quaisquer conclusões das tendências do investimento nos Estados-Membros.

[4] Relatório de 1997 sobre os projectos de investimento de interesse comunitário no sector da energia (SEC(1998) 1419 final).

A Comissão apresentará um relatório ao Conselho sobre a aplicação do regulamento em finais de 2001. Tal relatório destinar-se-á a apresentar um panorama mais completo da evolução futura do investimento comunitário no sector da energia, bem como a avaliar a forma como o regulamento contribuiu para os objectivos pretendidos.

1.2. Investimentos no sector do petróleo

No sector do petróleo, devem ser comunicados os seguintes tipos de projectos de investimento relativos à refinação:

* instalações de destilação com uma capacidade de, pelo menos, 1 000 000 toneladas/ano,

* ampliação da capacidade de destilação para além de 1 000 000 toneladas/ano,

* instalações de reforming/cracking com uma capacidade mínima de 500 toneladas/dia, e

* instalações de dessulfuração para fuelóleos residuais/gasóleo/feedstock/outros produtos petrolíferos.

De 1996 a 1998, registaram-se algumas concentrações, aquisições e alianças no sector do petróleo. No mercado da energia, que na altura se caracterizava por preços do petróleo excepcionalmente baixos, todas estas operações destinavam-se a aproveitar as sinergias, evitar duplicações e minimizar custos. Tais operações reflectiam igualmente as margens de lucro historicamente reduzidas das refinarias da União Europeia como consequência do excesso da capacidade de conversão e do desequilíbrio da oferta e da procura internas de produtos específicos. Além disso, algumas refinarias foram encerradas durante o período de 1996 a 1998.

Por outro lado, espera-se que sejam realizados grandes investimentos até 2005 para dar cumprimento ao nível mais rigoroso das normas comunitárias em matéria de combustíveis e das especificações de produtos.

Consequentemente, prevê-se uma tendência positiva em matéria de investimento no domínio dos destilados obtidos por hydro-cracking e dos resíduos, bem como da conversão, na sequência da evolução do mercado tanto em termos qualitativos como quantitativos. Esta tendência já foi observada em 1997.

Além disso, prevê-se que várias refinarias invistam em unidades destinadas a aumentar o índice de octano e a dessulfuração.

1.2.1. Capacidade de destilação atmosférica

Entre 1 de Janeiro de 1997 e 1 de Janeiro de 1998, a capacidade total de destilação atmosférica na União Europeia (em serviço) sofreu uma pequena redução, passando de 642 para 639 milhões de toneladas/ano.

Em 1997, três refinarias na União Europeia cessaram a sua actividade:

(1) KPR, em Gulfhavn, na Dinamarca (capacidade de 2,9 milhões de toneladas/ano);

(2) refinaria Leuna, na Alemanha (capacidade de 5 milhões de toneladas/ano); e

(3) Gulf, em Milford Haven, no Reino Unido (capacidade de 5,6 milhões de toneladas/ano).

Estas reduções de capacidade foram parcialmente compensadas pela entrada em funcionamento, em 1 de Novembro de 1997, de uma nova refinaria em Leuna, na Alemanha, com uma capacidade inicial de 8,7 milhões de toneladas/ano.

Verificaram-se igualmente reduções e aumentos de capacidade em várias refinarias existentes.

A taxa de utilização da capacidade de destilação atmosférica registou um aumento constante. A taxa de utilização de petróleo bruto passou de 91%, em 1996, para 92%, em 1997 (71% em 1986/87), devido a uma situação económica favorável que conduziu a um pequeno aumento das margens de lucro das refinarias, à redução dos preços do petróleo bruto, à intensificação das actividades de refinação, bem como à exportação dos excedentes de produção, especialmente de gasolina para os EUA.

De acordo com as informações recebidas, previa-se uma ligeira redução de cerca de 3 milhões de toneladas da capacidade de destilação na União Europeia entre 1 de Janeiro de 1998 e 1 de Janeiro de 1999. Este valor tem em conta o anúncio da Shell de redução da capacidade de 2,3 milhões de toneladas/ano da sua refinaria situada em Berre, no sul da França. Além disso, prevê-se que a capacidade de destilação da União Europeia registe uma ligeira tendência para a baixa no período de 1999 a 2000. Esta redução tem em conta o anúncio da Shell da sua intenção de encerrar a refinaria Shell Haven, no Reino Unido, com capacidade de 4,6 milhões de toneladas/ano.

1.2.2. Capacidade de conversão

A capacidade de conversão diminuiu em 5,6 milhões de toneladas, ou seja, 2,4%, entre 1 de Janeiro de 1997 e 1 de Janeiro de 1998, devido, principalmente, ao encerramento das refinarias mencionadas no capítulo anterior.

Em 1 de Janeiro de 1998, a capacidade total de conversão era de 232 milhões de toneladas e representava cerca de 32% da capacidade de destilação, a mesma percentagem do ano anterior.

A nível da União Europeia, desde 1995, tem-se registado uma tendência para a baixa no domínio da viscorredução e do cracking térmico. Em contrapartida, a capacidade de hydro-cracking aumentou e, de acordo com as informações recebidas, esta tendência deverá manter-se no período de 1999 - 2000.

Continuou a registar-se um excesso de produção de gasolina. Todavia, a capacidade total de conversão por cracking catalítico manteve-se praticamente inalterada entre 1 de Janeiro de 1997 e 1 de Janeiro de 1998.

1.2.3. Capacidade de dessulfuração e aumento do índice de octano

Nos últimos anos, a indústria da refinação europeia realizou investimentos consideráveis nas capacidades de dessulfuração por forma a satisfazer a obrigação da Comunidade de comercializar combustível para motores diesel com um teor de enxofre de 0,05%. Por conseguinte, na União Europeia, a capacidade de dessulfuração de destilados médios aumentou cerca de 15% entre 1 de Janeiro de 1995 e 1 de Janeiro de 1998.

Nos próximos anos, deverão realizar-se novos investimentos:

* para satisfazer as obrigações da Comunidade relativas ao teor de enxofre da gasolina e do combustível para motores diesel, no período de 2000 a 2005; e

* para reduzir o teor de enxofre nos combustíveis líquidos (fuelóleos pesados e gasóleo de aquecimento) na próxima década.

Neste contexto, prevê-se um novo aumento da capacidade de dessulfuração da União Europeia. Este aumento de capacidade poderia, no período de 1999 a 2000, alcançar um nível superior aos 7,6 milhões de toneladas anunciados.

A capacidade relativa ao aumento do índice de octano abrange o reforming catalítico, a isomerização, as unidades de alquilação e oxidação combinada (produção de MTBE, ETBE).

O reforming catalítico diminuiu 5,4 milhões de toneladas, ou seja, 6%, em 1997, na União Europeia, em parte devido ao encerramento das refinarias acima mencionadas.

A capacidade das unidades de alquilação e oxidação combinada, que constitui um factor importante para melhorar a qualidade da gasolina, aumentou mais de 7% em 1997. Esta tendência deverá reforçar-se nos próximos anos devido à obrigação de satisfazer as novas especificações comunitárias em matéria de combustíveis, em especial a redução do benzeno e outros compostos aromáticos nos combustíveis no período de 2000 a 2005.

1.3. Investimentos no sector do gás natural

No que se refere ao transporte e/ou distribuição de gás, os Estados-Membros devem comunicar os seguintes tipos de projectos de investimento:

* gasodutos transfronteiriços, bem como os projectos de interesse comum identificados nas orientações estabelecidas em aplicação do artigo 155º do Tratado CE,

* terminais para a importação de gás natural liquefeito; e

* instalações subterrâneas de armazenamento com uma capacidade de, pelo menos, 150 000 000 m3.

1.3.1. O comprimento dos gasodutos

O comprimento dos gasodutos existentes com diâmetro superior a 300 mm comunicado à Comissão foi de 20 420 quilómetros, o que se traduz num aumento de 8,4% relativamente aos valores constantes do relatório de 1997.

O comprimento dos gasodutos em construção ou em projecto foi de 6 285 quilómetros, o que corresponde a 30% dos gasodutos existentes e traduz um aumento de 47% em relação aos valores apresentados no relatório de 1997. Este aumento pode dever-se ao aumento do consumo de gás na União Europeia.

1.3.2. Capacidade de armazenamento e capacidade máxima de regaseificação

A infra-estrutura existente de interesse comunitário comunicada tinha uma capacidade de armazenamento de GNL de 495 000m³ e uma capacidade máxima de regaseificação de 1 930 000 m³/hora.

Prevê-se um aumento substancial das instalações de armazenamento de GNL em construção ou em projecto com uma capacidade de 1 025 000 m³ e 2 975 800 m³/hora.

Não foram notificados casos de infra-estruturas retiradas de serviço.

1.3.3. Instalações de armazenamento

A capacidade notificada de armazenamento existente da UE foi de 53 600 000 000 m3, o que representou um aumento de 12,4% relativamente aos dados apresentados no relatório do ano anterior.

De acordo com as notificações, a capacidade de armazenamento em construção era de 15 800 000 000 m3 e a capacidade de armazenamento em projecto era de 11 900 000 000 m3, o que reflecte um aumento de 55% relativamente à capacidade existente.

Não foram notificados casos de instalações de armazenamento retiradas de serviço.

1.4. Investimentos no sector da electricidade

Os Estados-Membros devem informar a Comissão dos seguintes tipos de projectos de investimento relativos à produção de electricidade:

* centrais térmicas (centrais com uma potência unitária igual ou superior a 200 MW), e

* centrais hidroeléctricas (centrais com uma potência igual ou superior a 50 MW).

Além disso, devem ser notificados os seguintes projectos de investimento relativos ao transporte de electricidade:

* linhas aéreas de transporte, desde que tenham sido concebidas para uma tensão igual ou superior a 345 kV,

* cabos subterrâneos e submarinos de transporte, desde que tenham sido concebidos para uma tensão igual ou superior a 100 kV e que constituam ligações essenciais nas redes de interconexão nacionais ou internacionais, e

* projectos de interesse comum identificados nas orientações estabelecidas em aplicação do artigo 155º do Tratado CE.

1.4.1. Centrais térmicas convencionais

Os investimentos nas centrais térmicas convencionais em construção ou cuja construção se prevê iniciar-se em 2002 encontram-se amplamente repartidos na UE. A principal parte dos investimentos realizar-se-ia na Alemanha (27% do total), na Itália (17%) e no Reino Unido (17%). À excepção da França e da Espanha, todos os Estados-Membros da União Europeia anunciaram projectos de investimento neste sector. Em relação a 1997, é possível verificar que o número de projectos aumentou na Alemanha (+1,9 GW) e na Itália (+1,5 GW), ao passo que o Reino Unido comunicou o cancelamento de projectos correspondentes a um total de 2,0 GW.

Dos 16,7 GW das centrais térmicas convencionais cuja construção está prevista para 2002, 80,9% (13,5 GW) correspondem a centrais térmicas do tipo monovalente, o que representa a mesma parcela que em 1997 (82,3%).

O gás parece ser o principal combustível, uma vez que 72,6% (121,1 GW) da capacidade em construção ou cuja entrada em serviço está prevista para 2001 poderá utilizar o gás natural. Aumentou igualmente o número de projectos realizados em centrais térmicas de tipo monovalente que utilizam lignite (3,9 GW em 1.1.1998 em relação a 1,4 GW em 1997).

1.4.2. Centrais nucleares

A capacidade nuclear total em serviço na União Europeia em 1 de Janeiro de 1998 continuava a ser, aproximadamente, de 130,3 GW. Salvo alguns ajustamentos relativos à capacidade em serviço existente, não se prevê que tal capacidade sofra alterações.

Em França, estava a ser construída uma central nuclear. Não estava prevista a construção de outras centrais.

1.4.3. Centrais hidroeléctricas

A capacidade hidroeléctrica total em construção ou em projecto para 2002 aumentou para 2496 MW, 635 MW dos quais se previa que entrassem em serviço em 1998. Esta capacidade aumentou quase 70 % em relação às informações comunicadas no ano anterior. Grande parte deste aumento deveu-se aos projectos de investimento a realizar na Alemanha (+1060Mwe).

Dos 2496 MW em construção ou em projecto, 1460 MW (58,5 %) são do tipo misto bombagem-armazenagem e 1036 MW (41,5%) de conversão primária.

Estes projectos concentram-se em cinco Estados-Membros, a saber, Alemanha (42,5 %), Itália (22,9 %), Grécia (22,4 %), Portugal (9,6 %) e Áustria (2,6 %).

1.4.4. Linhas e cabos de transporte

A capacidade total de linhas de alta voltagem em construção ou em projecto em 2002 corresponde a 7726 km, o que representa um nível equivalente ao valor notificado em 1997. Os projectos de investimento encontram-se amplamente repartidos na União Europeia, apesar de 33% dos projectos se situarem em Espanha e na Itália.

As linhas aéreas representam 81 % dos projectos (6 237 km). A maioria dos projectos refere-se a linhas de 380 kV (57 % das linhas aéreas) e 400 kV (43%).

Os cabos subterrâneos representam 7 % dos projectos (539 km). A parte destes investimentos que corresponde essencialmente a ligações de curta distância aumentou 35% em relação ao ano anterior.

A parte total dos cabos submarinos representou 12% dos projectos (950 km).

2. PARTE B. - LISTA DOS ANEXOS [5]

[5] SEC(2000) 1180 - Documento de trabalho dos serviços da Comissão - Relatório da Comissão - Relatório de 1998 sobre os projectos de investimento de interesse comunitário no sector da energia - Parte B. - Anexos.

Anexo 1 Petróleo - Capacidade de refinação na UE

Anexo 2 Petróleo - Evolução das capacidades de conversão e destilação na UE-15

Anexo 3 Petróleo - Capacidades de dessulfuração, alquilação e eterificação na UE

Anexo 4 Petróleo - Futuras alterações da capacidade de refinação na UE-15

Anexo 5 Gás natural - Comprimento, em km, dos gasodutos de diâmetro superior a 300 mm

Anexo 6 Gás natural - Centrais de GNL, armazenamento de GNL em m³/capacidade máxima de regaseificação em m³/hora

Anexo 7 Gás natural- Infra-estruturas de armazenamento, capacidade útil em milhares de milhões de metros cúbicos

Anexo 8a Electricidade - Total de instalações em construção ou projectadas

Anexo 8b Electricidade - Centrais térmicas convencionais

Anexo 8c Electricidade - Centrais nucleares

Anexo 8d Electricidade - Centrais hidroeléctricas

Anexo 8e Electricidade - Linhas e cabos de transporte

Anexo 9a Electricidade - Centrais térmicas convencionais por país

Anexo 9b Electricidade - Centrais térmicas convencionais por categoria

Anexo 10a Electricidade - Centrais nucleares por país

Anexo 10b Electricidade - Centrais nucleares por categoria

Anexo 11a Electricidade - Centrais hidroeléctricas por país

Anexo 11b Electricidade - Centrais hidroeléctricas por categoria

Anexo 12a Electricidade - Linhas e cabos de transporte por país

Anexo 12b Electricidade - Linhas e cabos de transporte por categoria