ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Notificação prévia de uma concentração

Processo M.9663 — Vossloh Rail Services/Rhomberg Sersa Rail Holding/Vossloh Rail Maintenance (Reparação e manutenção de sistemas de agulhagem)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 69/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 21 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Vossloh Rail Services GmbH («Vossloh Rail Services», Alemanha), pertencente ao grupo Vossloh AG («Vossloh», Alemanha),

— Rhomberg Sersa Rail Holding GmbH («Rhomberg Sersa», Áustria),

— Vossloh Rail Maintenance GmbH («Vossloh Rail Maintenance», Alemanha), controlada pela Vossloh Rail Services.

A Vossloh Rail Services e a Rhomberg Sersa, através da empresa comum conjuntamente controlada Rhomberg Sersa Vossloh GmbH («RSV», Alemanha), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo de parte da Vossloh Rail Maintenance. A operação de concentração diz respeito à aquisição da atividade de manutenção de sistemas de agulhagem da Vossloh Rail Maintenance.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9715 — PCG/PCC/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 60/03)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 17 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— PETRONAS Chemicals Group Berhad («PCG», Malásia), controlado pela Petroliam Nasional Berhad («PETRONAS», Malásia),

— PCC SE («PCC», Alemanha),

— PCC Oxyalkylates Malaysia Sdn. Bhd. («PCC Oxyalkylates», Malásia), controlada pela PCC.

A PCG adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da PCC Oxyalkylates.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9316 — Peab AB/YIT Oyj’s paving and mineral aggregates business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 64/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 20 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Peab AB («Peab», Suécia),

— YIT Oyj («YIT», Finlândia).

A Peab adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo de certas atividades da YIT, a saber, todas as ações da YIT Danmark A/S (Dinamarca), todas as ações da YIT Norge AS (Noruega), todas as ações da YIT Teollisuus Oy (Finlândia), bem como todos os ativos da YIT Sverige AB (Suécia) relacionados com as suas atividades de agregados minerais, asfalto e pavimentação.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e aquisição de ativos.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9700 — Dnata/Alpha LSG)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 51/14)

A Dnata adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Alpha LSG.

Em 7 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9748 — KKR/Dentix Health Corporation)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 48/13)

A KKR adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Dentix Health Corporation.

KKR & Co. Inc. («KKR», Estados Unidos),

Em 4 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9587 — ENGIE/EDP Renováveis/EDPR Offshore España)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 31/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 23 de janeiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— ENGIE S.A. («ENGIE», França),

— EDP Renováveis S.A. («EDPR», Espanha), pertencente ao grupo EDP,

— EDPR Offshore España S.L.U. («EDPR Offshore España, Espanha), pertencente ao grupo EDP,

A Engie e a EDPR adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da EDPR Offshore España.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e contribuição de ativos.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9719 — Fairfax Financial Holdings Limited/OMERS Administration Corporation/Riverstone Barbados Limited)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 40/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 30 de janeiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Fairfax Financial Holdings Limited («FFHL», Canadá),

— Kingston Infrastructure Holdings Inc. («Kingston», Canadá), controlada pela OMERS Administration Corporation («OMERS», Canadá),

— Riverstone Barbados Limited («Riverstone», Barbados).

A FFHL e a Kingston adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Riverstone.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
—

Mahindra and Mahindra Limited: a M&M é a empresa-mãe do grupo Mahindra, a qual está presente em diversos setores, nomeadamente no setor automóvel e nos serviços pós-venda do setor automóvel;
—

Proman: ativa no setor dos recursos humanos, no domínio dos contratos temporários, de duração indeterminada e a termo certo. A Proman opera na Bélgica, no Canadá, em França (incluindo nos departamentos ultramarinos da Reunião e de Maiote), no Luxemburgo, no Mónaco, em Portugal, em Espanha, na Suíça, no Reino Unido e nos Estados Unidos,
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9163 — DA Agravis Machinery/Konekesko Eesti/Konekesko Latvija/ Konekesko Lietuva/Konekesko Finnish Agromachinery Trade business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 8/02)

Em 25 de março de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.°139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9163.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9274 — GlaxoSmithKline/Pfizer Consumer Healthcare Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 15/02)

Em 10 de julho de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9274.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9688 — Cinven/Astorg/LGC Science Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 5/03)

A Cinven e a Astorg adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da CSM.

Em 19 de dezembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9627 — APG/Elecnor/CC&I)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 428/04)

Em 13 de dezembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9627.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.9643 — ENGIE/Versicherungskammer/Portfolio Companies)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 431/07)

Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho

Em 20 de novembro de 2019, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho («Regulamento das Concentrações»).

Em 18 de dezembro de 2019, as partes notificantes informaram a Comissão de que retiravam a sua notificação.

(1) Publicação no Jornal Oficial da União Europeia C 405 de 2.12.2019, p. 15.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9693 — Liberty/Aleris Divestment Business)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 420/10)

A Liberty adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Aleris DB.

Em 4 de dezembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9656 — CD&R/Anixter)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 424/08)

A CD&R adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Anixter.

Em 6 de dezembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9589 — Fedrigoni/Ritrama Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 409/09)

A Fedrigoni adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade do grupo Ritrama. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

Em 22 de novembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9562 — Alight Solutions/NGA Human Resources)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 414/01)

Em 29 de outubro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9562.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9671 — Apollo/Blue Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 402/10)

A Apollo adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo exclusivo da totalidade do Blue Group.

Em 20 de novembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Blue Group: venda a retalho de móveis para o lar no Reino Unido sob as marcas Harveys Furniture e Bensons for Beds.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9573 — Brookfield/Iridium/Global Borealis)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 405/01)

Em 25 de novembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9573.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9590 — Oaktree/RAFI)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 395/08)

A Oaktree adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da RAFI.

Em 15 de novembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Oaktree: empresa de gestão de investimentos especializada no crédito às empresas, em participações privadas, ativos reais e capitais cotados. Os investimentos da Oaktree dizem respeito a diversas indústrias, nomeadamente produção, cuidados de saúde, têxteis, viagens, exploração mineira e meios de comunicação social. A Oaktree é controlada conjuntamente pela Oaktree Capital Group Holdings, L.P. e pela Brookfield Asset Management Inc.,

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9424 — NVIDIA/Mellanox)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 398/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho o 5 do mesmo artigo. Em 14 de novembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.5 do mesmo artigo.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— NVIDIA Corporation («NVIDIA», EUA),

— Mellanox technologies, Ltd. («Mellanox», Israel).

A NVIDIA procede a uma fusão completa, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, com a Mellanox.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
—

a Pavilion Energy está sediada em Singapura e é um operador integrado à escala mundial no setor do GNL, ativo na comercialização, no armazenamento, no processamento e no transporte de GNL. É detida a 100% pela Temasek, uma sociedade de investimento;
—

EDF: a empresa e as respetivas filiais operam principalmente no setor da eletricidade, nomeadamente na produção e na venda de eletricidade por grosso, no transporte e na distribuição de eletricidade em França e no estrangeiro, operando também no setor do gás e no domínio dos serviços relacionados com a energia, em França e no estrangeiro,