[pic] | COMISSÃO EUROPEIA |

Bruxelas, 10.11.2010

COM(2010) 655 final

RELATÓRIO DA COMISSÃOAO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

Vigilância das emissões de CO 2 dos automóveis novos de passageiros na UE: dados de 2009

RELATÓRIO DA COMISSÃOAO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

Vigilância das emissões de CO 2 dos automóveis novos de passageiros na UE: dados de 2009

1. INTRODUÇÃO

De acordo com o artigo 9.º da Decisão 1753/2000/CE[1], a Comissão tem de apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho relatórios anuais com base nos dados de vigilância apresentados pelos Estados-Membros. O presente relatório diz respeito aos dados relativos ao ano de 2009.

A partir de 2010, a vigilância e a apresentação de relatórios nos termos do Regulamento (CE) n.º 443/2009[2] substituem a apresentação de relatórios nos termos da Decisão 1753/2000/CE, uma vez que esta foi revogada pelo Regulamento.

2. TENDÊNCIAS VERIFICADAS NOS AUTOMÓVEIS NOVOS DE PASSAGEIROS

2.1. Qualidade e tratamento dos dados

Todos os Estados-Membros comunicaram dados relativos às matrículas de automóveis novos de passageiros em 2009. Para alguns Estados-Membros, foi necessário proceder a um segundo tratamento manual dos dados, devido ao registo de outros tipos de combustível que não os acordados, à tomada em consideração de veículos desconhecidos, à aplicação do factor de correcção e a outros dados pouco plausíveis. Estas questões foram abordadas durante o processo de avaliação dos dados e resolvidas sem perdas significativas de dados. Deve proceder-se com cautela ao analisar as séries cronológicas, dado que nem todos os Estados-Membros da UE estão incluídos para todos os anos, como pode ver-se nos quadros da secção 3. Embora se tenham feito todos os possíveis para apresentar séries coerentes, podem ocorrer algumas quebras nas tendências devido a melhorias na metodologia e na vigilância.

Elemento novo em relação aos relatórios de anos anteriores é o facto de os dados agregados no presente relatório se referirem a todos os combustíveis (anteriormente apenas eram comunicados números respeitantes à gasolina e ao gasóleo) e, contrariamente a relatórios anteriores, os números relativos às emissões de CO2 não são objecto de um factor de correcção de 0,7%. Este factor de correcção de 0,7% era aplicado para fins de avaliação dos progressos realizados pelas associações de fabricantes ACEA, JAMA e KAMA, para compensar a mudança no procedimento de ensaio que teve lugar quando as ditas associações já tinham assumido os seus compromissos voluntários[3]. Estes compromissos foram agora substituídos pelos objectivos especificados no Regulamento (CE) n.º 443/2009. Para manter a continuidade com relatórios anteriores, continuam a ser apresentados os dados por associação de fabricantes de automóveis.

Os dados relativos aos veículos que utilizam combustíveis alternativos são incluídos pela segunda vez no relatório de vigilância devido à crescente quota de mercado destes veículos e à maior qualidade dos dados a eles referentes. Trata-se, nomeadamente, dos veículos que utilizam as seguintes categorias de combustíveis: gás de petróleo liquefeito (GPL), gás natural (GN), electricidade, hidrogénio, combustível misto, gasolina-bioetanol, gasolina-GPL, gasolina-GN, assim como os veículos notificados na categoria «Outros».

2.2. Emissões médias de CO 2 dos automóveis novos de passageiros

As emissões médias específicas de CO2 dos automóveis novos de passageiros matriculados na União Europeia em 2009 foram de 145,7 gCO2/km, o que representa uma diminuição de 5,1%, ou 7,9 gramas de CO2 por quilómetro, em relação ao ano anterior (153,6 gCO2/km em 2008), a maior redução relativa das emissões específicas desde o início do programa de vigilância. Parte desta redução pode dever-se à crise financeira e económica, assim como à concepção de programas de abate em vários Estados-Membros. Os dados indicam também que a dimensão dos veículos que constituem a frota automóvel diminuiu, uma vez que a potência, a massa e a cilindrada médias dos veículos diminuíram ligeiramente em 2009. Os veículos a gasóleo melhoraram o seu desempenho em quase 6 gramas, os veículos a gasolina em quase 9 gramas e as dos veículos movidos a outros tipos de combustíveis (VCA) num pouco mais de 11 gramas em 2009. A diferença entre os veículos a gasóleo e a gasolina baixou para cerca de 2,3 gramas. Note-se que, há 10 anos, havia mais de 17 gramas de diferença entre os veículos novos a gasolina e a gasóleo.

Em 2009, a percentagem de automóveis novos a gasolina ultrapassou a dos veículos a gasóleo. A percentagem de veículos que utilizam combustíveis alternativos (VCA) aumentou significativamente. Tal deve-se principalmente ao aumento do número de veículos a gasolina–GPL matriculados em Itália, país que representa, por si só, 92,8% de todos os automóveis novos de passageiros a gasolina–GPL matriculados na UE-27.

Quadro 1: Emissões médias de CO2 dos automóveis novos de passageiros, por tipo de combustível (UE-27):

Todos os combustíveis | 1347 | 1356 | 1372 | 1379 | 1373 | 1337 |

Gasolina | 1237 | 1235 | 1238 | 1235 | 1228 | 1206 |

Gasóleo | 1463 | 1479 | 1501 | 1510 | 1508 | 1498 |

Combustíveis alternativos | 1415 | 1404 | 1392 | 1271 | 1237 | 1169 |

2.4. Dados da vigilância, por associação de fabricantes

Para manter a continuidade com os relatórios anteriores, os dados da presente secção são apresentados por associação de fabricantes de automóveis. Em 2009, as emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros diminuíram, para todas as associações. Em relação a 2008, a ACEA reduziu as suas emissões médias em 7,3 gramas, a JAMA em 11,2 gramas, a KAMA em 9,7 gramas e os outros fabricantes, em média, 18,4 gramas. Em 2009, as emissões médias dos automóveis novos de passageiros da KAMA e da JAMA foram inferiores às da ACEA, quando em 2007 se verificava o contrário.

Quadro 7: Emissões médias de CO2 dos automóveis novos de passageiros, por associação

VOLKSWAGEN | 1 396 | 131 | 150,7 | 1 595 889 |

FORD | 1 268 | 125 | 139,7 | 1 249 195 |

FIAT | 1 134 | 119 | 130,1 | 1 206 362 |

RENAULT | 1 308 | 127 | 137,7 | 1 079 984 |

PEUGEOT | 1 292 | 126 | 133,6 | 966 013 |

CITROEN | 1 328 | 128 | 137,9 | 850 753 |

OPEL | 1 329 | 128 | 147,6 | 802 686 |

TOYOTA | 1 277 | 126 | 131,7 | 691 518 |

BMW | 1 526 | 137 | 151,2 | 680 768 |

DAIMLER | 1 487 | 135 | 166,8 | 666 341 |

AUDI | 1 605 | 141 | 160,2 | 586 764 |

SKODA | 1 266 | 125 | 147,9 | 446 671 |

NISSAN | 1 348 | 129 | 154,3 | 359 094 |

HYUNDAI | 1 245 | 124 | 137,8 | 322 432 |

SEAT | 1 253 | 125 | 140,1 | 307 811 |

KIA | 1 384 | 131 | 145,9 | 240 986 |

VAUXHALL | 1 321 | 128 | 151,9 | 233 400 |

HONDA | 1 354 | 129 | 147,3 | 231 810 |

DACIA | 1 182 | 121 | 151,9 | 226 618 |

MAZDA | 1 251 | 124 | 149,5 | 199 299 |

De todos os fabricantes que matricularam mais de 10 000 veículos na União Europeia em 2009, apenas um já tinha conseguido cumprir o objectivo fixado para 2015:MARUTI (massa média: 932 kg, objectivo de emissões específicas: 110 gCO2/km, média das de emissões específicas em 2009: 104 gCO2/km, matrículas em 2009: 14 095).

[1] Decisão 1753/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece um regime de vigilância das emissões específicas médias de CO2 dos automóveis novos de passageiros (JO L 202 de 10.8.2000).

[2] Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros, JO L 140 de 5.6.2009.

[3] Nos documentos COM(2002) 693 final e COM(2004) 78 final podem encontrar-se mais informações sobre o factor de correcção de 0,7%.

[4]

UE-15: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Reino Unido (excluindo a Irlanda do Norte) e Suécia.

UE-10: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa.

UE-12: UE-10 + Roménia e Bulgária.

UE-25: UE-15 + UE-10.

UE-27: UE-15 + UE-12.

[5] «Outras» inclui os automóveis novos de passageiros não identificados (veículos para os quais os Estados-Membros não comunicaram correctamente as informações exigidas).

[6] Total das matrículas de automóveis novos de passageiros de acordo com os dados comunicados pelos Estados-Membros da UE.

[7] http://ec.europa.eu/environment/air/transport/co2/co2_monitoring.htm

[8] Objectivo de emissões específicas baseado nas fórmulas indicadas no anexo I do Regulamento (CE) n.º 443/2009.