Para dar resposta ao crescente défice de financiamento da ajuda humanitária, a Comissão promoveu a realização dos compromissos assumidos no âmbito do «Grande Pacto», nomeadamente em relação à avaliação conjunta de necessidades multissetoriais.

Além das operações de financiamento, a Comissão desempenhou um papel fundamental na promoção da ajuda humanitária pautada por princípios e na defesa do respeito pelo direito internacional humanitário. Fê-lo através de ações de sensibilização ativas e direcionadas para crises humanitárias específicas, mas também a nível mundial enquanto presidente do Grupo de Apoio de Doadores do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e da iniciativa dos Princípios e Boas Práticas dos Doadores Humanitários (esta última copresidida com a Suíça), bem como através do seu compromisso com a coordenação entre os setores civil e militar no domínio humanitário.

A UE também se manteve centrada na assistência a populações que continuaram a ser afetadas pelas «crises esquecidas», nomeadamente na República Centro-Africana, no Sudão, no Paquistão, na Colômbia, na Venezuela, no Haiti e nas Filipinas.

Juntamente com a África, que recebeu uma proporção substancial, uma parte significativa da ajuda humanitária da UE continuou a ser consagrada a pessoas afetadas pela crise na Síria e nos países vizinhos, incluindo através da componente humanitária do Mecanismo da UE em Favor dos Refugiados na Turquia.

Em 2020, as necessidades humanitárias continuaram a aumentar em virtude de crises complexas, catástrofes naturais e crises sanitárias, com especial destaque para a pandemia de COVID-19. A Comissão, através da sua Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias (DG ECHO), continuou a ser um dos principais doadores de ajuda humanitária, disponibilizando 2,1 mil milhões de EUR em mais de 80 países para apoiar milhões de pessoas a necessitar de ajuda. Além disso, o enorme impacto da pandemia de COVID-19 exacerbou a situação dramática das populações vulneráveis. A resposta humanitária da UE às necessidades resultantes da pandemia ascendeu a 450 milhões de EUR e a Comissão também mobilizou uma ponte aérea humanitária da UE como uma operação ad hoc de prestação de ajuda, através dos 67 voos realizados de 20 países em todo o mundo.

O relatório é elaborado em conformidade com o artigo 19.º do Regulamento (CE) n.º 1257/96 do Conselho, de 20 de junho de 1996.

O presente relatório apresenta as principais atividades e resultados das políticas da UE no domínio da ajuda humanitária em 2020, que foram financiadas através da Comissão Europeia (Comissão).

O Uganda acolhe a maior população de refugiados (mais de 1,4 milhões) na África, provenientes principalmente do Sudão do Sul e da República Democrática do Congo. O afluxo de refugiados sobrecarregou a capacidade dos centros de acolhimento e de trânsito. As principais necessidades estão relacionadas com a assistência alimentar, água, saneamento e higiene e outros serviços básicos. O Uganda é também muito propenso a catástrofes naturais e epidemias.

9,3 milhões de pessoas necessitaram de assistência devido à crise económica, aos conflitos prolongados, às catástrofes naturais (pragas de gafanhotos e grandes inundações), aos impactos da COVID-19 e a uma nova crise dos refugiados desencadeada pelo conflito no Tigré. Consequentemente, verificaram-se 1,8 milhões de pessoas deslocadas internamente e 1,1 milhões de refugiados no Sudão, enquanto a mais recente avaliação efetuada com base na Classificação Integrada de Fases de Segurança Alimentar revelou um aumento da insegurança alimentar.

As comunidades foram severamente afetadas pelo agravamento do conflito e da violência a nível subnacional, bem como pelas catástrofes naturais (pragas de gafanhotos e o segundo ano consecutivo de inundações) e pela COVID-19. Além disso, desde 2013, foram deslocadas quase 4 milhões de pessoas. Um aumento exponencial da violência subnacional juntamente com as inundações provocaram novas deslocações e um agravamento da insegurança alimentar.

A UE disponibilizou mecanismos de reação rápida, serviços de proteção, serviços aéreos que permitem alcançar zonas de difícil acesso (ECHO Flight), coordenação entre os setores civil e militar no domínio humanitário e gestão da segurança em zonas de conflito. Também prestou cuidados em resposta à crise alimentar e nutricional. Por fim, a Comissão aprofundou a relação entre ajuda humanitária, desenvolvimento e paz para reforçar a capacidade de resiliência das populações afetadas, reduzir as necessidades humanitárias e combater as causas profundas da insegurança alimentar e da subnutrição aguda.

A UE respondeu às necessidades de ajuda humanitária de emergência no Burquina Fasso, na Mauritânia, no Mali, no Chade, no Níger, na Nigéria e nos Camarões, através da atribuição de ajuda humanitária a mais de 7,5 milhões de pessoas.

As crises humanitárias aqui vividas colocaram 21,8 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar aguda. O conflito desenfreado causou mais de 5 milhões de pessoas deslocadas internamente e mais de 900 000 refugiados nos países vizinhos. A malária, as catástrofes naturais, as epidemias e a COVID-19 tiveram um enorme impacto.

Dezenas de milhares de refugiados sarauís continuam a deparar-se com os problemas resultantes de uma crise esquecida e prolongada que dura há 40 anos. Vivem em cinco campos com pouco acesso a recursos externos, dependendo essencialmente da ajuda humanitária para sobreviver.

A UE concedeu auxílios para assistência a pessoas deslocadas, refugiados, migrantes, repatriados e comunidades de acolhimento, bem como ajuda com a coordenação e o apoio logístico, incluindo voos do Serviço Aéreo Humanitário das Nações Unidas (UNHAS).

O fim do conflito armado deixou 316 000 pessoas deslocadas internamente e 1,3 milhões a necessitar de ajuda. A COVID-19, as violações do direito humanitário internacional e o acesso humanitário limitado exacerbaram a crise.

A resposta de emergência a catástrofes naturais e de origem humana, a EiE e a preparação para catástrofes foram prioridades na região, dado o aumento de fenómenos meteorológicos extremos. Além disso, havia mais de 16 milhões de pessoas ameaçadas pela insegurança alimentar. A COVID-19 e as suas consequências tiveram um grave impacto nos meios de subsistência, sendo que o financiamento da UE contribuiu para a preparação e resposta dada. A UE também prestou assistência humanitária em resposta à crise relacionada com a violência armada e a deslocação interna na província de Cabo Delgado, em Moçambique.

América Central e do Sul e as Caraíbas

Devido aos conflitos internos de longa data em Mindanau, cerca de 300 000 pessoas necessitaram de ajuda humanitária (incluindo pessoas deslocadas internamente e repatriados). As Filipinas são igualmente um dos países do mundo mais propensos a catástrofes.

A UE organizou conjuntamente uma conferência de doadores para a crise dos roinjas em outubro de 2020 e concedeu ajuda para assegurar os serviços básicos e a diminuição do risco de catástrofes. Também apoiou as populações vulneráveis noutras zonas de conflito de Mianmar, bem como os refugiados na Tailândia, Indonésia e Malásia.

No Afeganistão, registaram-se 3,4 milhões de pessoas deslocadas internamente e 6,5 milhões de refugiados afegãos a viver no Irão e no Paquistão. No Irão, a pressão crescente das sanções impostas pelos EUA limitou o acesso aos serviços básicos, enquanto a crise alimentar do Paquistão foi agravada pela COVID-19. Todos os três países foram afetados por catástrofes naturais.

Ao abrigo do Mecanismo da UE em Favor dos Refugiados na Turquia, o orçamento da UE e as contribuições adicionais dos Estados-Membros da UE já tinham concedido 2,4 mil milhões de EUR para projetos humanitários. Em 2020, foi atribuído um montante adicional de 531,7 milhões de EUR.

Em 2020, a Turquia acolhia 4 milhões de refugiados, dos quais 3,6 milhões eram sírios que tinham fugido do conflito. As vulnerabilidades existentes foram exacerbadas pela COVID-19, que intensificou as necessidades dos refugiados. Desde 2015, a UE apoiou mais de 80 projetos humanitários através de mais de 22 organizações parceiras.

A ajuda da UE atendeu às necessidades das pessoas diretamente afetadas pelo conflito, conjugadas com a insegurança alimentar, a subnutrição e as crises sanitárias. A Comissão desempenhou um papel ativo no seio da comunidade de doadores na mobilização de apoio humanitário internacional ao Iémen e na defesa de mais financiamento e acesso humanitário.

O Iémen vive uma das maiores emergências em matéria de segurança alimentar do mundo, com 45 % da população a enfrentar uma situação de insegurança alimentar grave, incluindo 16 500 pessoas em situação de fome. Além disso, mais de 4 milhões de pessoas foram deslocadas internamente.

A maior crise humanitária do mundo continuou a acentuar-se devido à intensificação do conflito e de um prolongado bloqueio económico. As catástrofes naturais e a COVID-19 agravaram a situação. Em consequência, 24,3 milhões de pessoas necessitavam de ajuda, com mais de 14 milhões em situação de extrema necessidade.

A COVID-19 agravou as crises política, de segurança e socioeconómica, com aproximadamente 1,8 milhões de pessoas em situação de extrema necessidade humanitária. A campanha do governo para encerrar e consolidar campos de pessoas deslocadas internamente causou deslocações secundárias significativas para locais informais.

A UE ajudou os refugiados sírios e a população local vulnerável no Líbano e na Jordânia. Foram concedidos 30 milhões de EUR de ajuda imediata em resposta às explosões devastadoras no porto de Beirute em agosto de 2020.

Em 2020, mais de mil milhões de crianças estavam em risco de sofrer atrasos de aprendizagem, devido a uma interrupção sem precedentes no ensino causada pela COVID-19. Em conformidade com os seus compromissos anteriormente assumidos, a Comissão consagrou 10 % do orçamento inicial da UE de 2020 no domínio da ajuda humanitária à EiE.

A preparação para catástrofes está integrada na assistência humanitária e 46 % de todos os projetos humanitários da UE financiados em 2020 incluíam atividades de preparação para catástrofes (65 % durante os últimos cinco anos). Tal está também ligado a atividades que visam melhorar a capacidade de resiliência climática, sendo que muitos dos países que sofrem crises humanitárias se encontram entre os mais vulneráveis do mundo às alterações climáticas. A Comissão trabalha ativamente para promover sinergias entre as suas atividades relacionadas com o Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes e o Acordo de Paris.

Num esforço conexo para reduzir as causas a longo prazo das catástrofes, a Comissão também adotou uma abordagem faseada para reduzir a pegada ambiental da assistência humanitária que presta.

Ajuda pecuniária

Em consonância com as conclusões do Conselho sobre a assistência multifuncional em dinheiro e os compromissos assumidos no âmbito do «Grande Pacto», a Comissão incentivou a utilização de transferências pecuniárias, que oferecem às pessoas afetadas uma maior escolha, flexibilidade e controlo sobre as suas próprias vidas.

Para aumentar a transparência e a responsabilidade, a Comissão aplicou as suas orientações sobre a realização de transferências pecuniárias em larga escala (que estavam a ser revistas em 2020). Ao fazê-lo, teve plenamente em conta cada contexto específico. Também começou a rever a sua política sobre numerário e cupões no final de 2020.

A Comissão contribuiu ativamente para o Fórum de Doadores em Numerário.

Inovação e participação do setor privado

A Comissão participou na Iniciativa de Investimento em Resiliência Humanitária do Fórum Económico Mundial, destinada a melhorar a prontidão organizacional do setor privado e das organizações humanitárias para trabalharem em conjunto.

Como parte dos esforços para obter financiamento privado adicional para ajuda humanitária, em 2021, a Comissão testará um instrumento inovador envolvendo capital do setor privado, no âmbito do seu quadro financeiro e jurídico existente.

A Comissão também apoiou o Prémio Horizonte 2020 do Conselho Europeu da Inovação para «Tecnologias de ponta a preços acessíveis em matéria de ajuda humanitária», que foi atribuído em 2020 a cinco inovadores humanitários.

Género e idade, incluindo a violência sexual e baseada no género (SGBV)

A Comissão prosseguiu a aplicação da abordagem ao género e à violência baseada no género nas crises humanitárias, que foi delineada no documento de trabalho dos serviços da Comissão «Gender: Different Needs, Adapted Assistance». Em consonância com isso, a Comissão prosseguiu a aplicação do seu marcador de género e idade. Tais atividades estão em conformidade com a política abrangente da UE para as mulheres, a paz e a segurança e o Plano de Ação para o Género II 2016-2020.

A UE continuou a ser membro da iniciativa global «Apelo à ação para a proteção contra a violência baseada no género em situações de emergência». Em setembro de 2020, foi lançado um novo roteiro do Apelo à ação, abrangendo o período 2021-2025. A UE confirmou o seu compromisso com este roteiro.

A Comissão continuou a apoiar a prevenção e a resposta à violência sexual e baseada no género, incorporando estas questões de forma ampla no seu trabalho humanitário e através de ações específicas e reforço de capacidades.

A UE continuou o seu trabalho de proteção das crianças em crises humanitárias e atribuiu quase 93 milhões de EUR de ajuda humanitária a atividades de proteção de menores.

ECHO Flight (África), ponte aérea humanitária e outros apoios para serviços de transporte aéreo humanitários

O ECHO Flight é um serviço aéreo humanitário com quatro aeronaves e um orçamento de 14,8 milhões de EUR utilizado pelos parceiros humanitários da Comissão e por organizações humanitárias. Apoiou mais de 150 projetos, tendo transportado mais de 8 000 trabalhadores humanitários e cerca de 250 toneladas de carga humanitária.

A Comissão também aplicou a ponte aérea humanitária da UE (10 milhões de EUR): foram organizados 67 voos para os países beneficiários, transportando mais de 1 500 passageiros e 1 200 toneladas de carga humanitária.

Além disso, a UE contribuiu para serviços aéreos humanitários sem fins lucrativos, tais como o Plano COVID-19 de Serviços de Transporte Comuns do Programa Alimentar Mundial 2020.

Resumo das avaliações efetuadas em 2020