RELATÓRIO DE SÍNTESE

1.Introdução

O presente relatório reúne os contributos de cidadãos e de administrações, associações e outras organizações («partes interessadas») para uma iniciativa da Comissão desenvolvida pela Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (DG SANTE), tendo em vista a adoção de uma Recomendação do Conselho sobre o reforço da cooperação contra as doenças que podem ser prevenidas por vacinação («Recomendação»).

Os cidadãos e as partes interessadas tiveram quatro semanas para comunicarem as suas observações sobre o roteiro da Comissão para a Recomendação que foi publicado no portal Legislar Melhor.

Uma consulta pública em linha através do EU-Survey, disponível em 23 línguas da UE, decorreu de 21 de dezembro de 2017 a 15 de março de 2018. Os resultados foram analisados utilizando o instrumento «DORIS Public Consultation Dashboard» e por meio de análise qualitativa.

Além disso, foram efetuadas duas consultas específicas com as partes interessadas. As partes interessadas selecionadas foram convidadas a responder a um questionário através do EUSurvey, entre 17 de janeiro de 2018 e 14 de fevereiro de 2018. O questionário apresentava questões mais abertas do que a consulta pública e foi também analisado por meio do DORIS e de análise qualitativa.

As reuniões presenciais com as partes interessadas tiveram lugar entre 18 de janeiro e 9 de fevereiro de 2018 com grupos representantes dos profissionais de saúde e clínicos, estudantes de medicina, organizações internacionais, organizações não-governamentais, membros da sociedade civil e indústria das vacinas.

No total, foram apresentadas 355 respostas sobre o roteiro da Comissão, tendo 90 % das respostas manifestado relutância em relação às vacinas.

A consulta pública recebeu 8 894 respostas, 8 688 das quais de cidadãos e 206 de partes interessadas. Em 14 de março, um dia antes do encerramento, a consulta pública recebeu quase 6 000 respostas provenientes de França (60 % do total de respostas). A maioria respondeu usando a opção «sem opinião» para todas as perguntas. Estas respostas podem estar ligadas a uma mensagem em linha enviada pelo Institut pour la protection de la santé naturelle, sugerindo que esta opção era a única resposta possível atendendo à tendência próvacinação subentendida no questionário.

Responderam 33 partes interessadas à consulta específica em linha e 20 participaram nas reuniões presenciais.

Um total de 33 participantes (14 cidadãos e 19 partes interessadas) carregaram documentos PDF adicionais para o roteiro, e 3 partes interessadas fizeram o mesmo para a consulta pública. Esses documentos adicionais serão tomados em consideração na análise.

Houve 13 respostas ao roteiro e 127 respostas à consulta pública que não foram tomadas em consideração devido a duplicação, anonimato, falta de relevância ou linguagem inadequada.

Mais de 25 % das partes interessadas eram ONG, seguidas por administrações de saúde e associações profissionais. Quanto aos cidadãos, 8 769 eram provenientes da UE, a grande maioria da França (78,3 %), seguida da Itália (4,4 %) e da Bélgica (3,9 %). Foram recebidas 200 respostas de países não pertencentes à UE.

O presente relatório resume todas as respostas obtidas com as 4 consultas. Essas respostas estão agrupadas em torno dos 3 pilares principais da iniciativa: 1) combater a hesitação em vacinar; 2) políticas de vacinação sustentáveis na UE; e 3) coordenação da UE, incluindo a promoção do diálogo entre as partes interessadas e a contribuição para a saúde mundial.

1.Primeiro Pilar: combater a hesitação em vacinar

Mais de 50 % dos inquiridos na consulta pública consideraram que o receio de efeitos secundários, a falta de informação sobre os riscos, a introdução da vacinação obrigatória e os níveis de confiança na eficácia das vacinas têm o maior impacto na hesitação em vacinar.

1.1.Melhor comunicação sobre segurança e eficácia das vacinas

Os inquiridos destacaram a necessidade de interação pessoal a nível local, incluindo:

·uma abordagem centrada no doente quando do diálogo com os profissionais de saúde;