COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, 18.11.2020 COM(2020) 745 final RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU



























































Relatório sobre o Mecanismo de Alerta de 2021



























































(elaborado de acordo com os artigos 3.º e 4.º do Regulamento (UE) n.º 1176/2011 sobre prevenção e correcção dos desequilíbrios macroeconómicos) {SWD(2020) 275 final}



O presente Relatório sobre o Mecanismo de Alerta (RMA) marca o início do décimo ciclo anual do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos (PDM). Este procedimento visa detetar, prevenir e corrigir desequilíbrios que obstam ao correto funcionamento das economias dos Estados-Membros, da União Económica e Monetária ou da União no seu todo, e promover a adoção de medidas adequadas. A implementação do PDM inscreve-se no Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas, procurando assegurar a coerência com as análises e recomendações feitas no âmbito de outros instrumentos de supervisão económica (artigos 1.º e 2.º do Regulamento (UE) n.º 1176/2011). O ciclo de supervisão do Semestre Europeu do corrente ano, incluindo a aplicação do PDM, está a ser ajustado à luz da criação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). A estratégia anual para o crescimento sustentável, adotada em meados de setembro de 2020, fez um balanço da situação económica e social na Europa, definiu as grandes prioridades políticas para a UE e forneceu orientações estratégicas para a implementação do MRR. A análise efetuada no âmbito do RMA assenta na interpretação económica de um painel de avaliação de indicadores selecionados, complementado por um conjunto mais vasto de indicadores auxiliares, instrumentos analíticos e quadros de avaliação e outras informações relevantes, incluindo dados e previsões recém-publicados. O RMA deste ano inclui uma avaliação prospetiva reforçada dos riscos para a estabilidade macroeconómica e para a evolução dos desequilíbrios macroeconómicos. O RMA inclui também uma análise das implicações a nível da área do euro dos desequilíbrios macroeconómicos dos Estados-Membros. O RMA identifica os Estados-Membros em relação aos quais devem ser empreendidas apreciações aprofundadas (AA), a fim de determinar se estão a ser afetados por desequilíbrios que requeiram medidas estratégicas (artigo 5.º do Regulamento (UE) n.º 1176/2011). Em função dos debates sobre o RMA mantidos no Parlamento Europeu e no âmbito do Conselho e do Eurogrupo, a Comissão elaborará então AA sobre os Estados-Membros em causa. As apreciações aprofundadas serão publicadas na primavera de 2021 e servirão de base para a avaliação da Comissão sobre a existência e a gravidade dos desequilíbrios macroeconómicos e para a identificação de lacunas a nível das políticas prosseguidas. 1.Síntese O presente Relatório sobre o Mecanismo de Alerta (RMA) foi elaborado no contexto da crise da COVID-19. Tendo em conta a rápida e acentuada alteração das condições económicas causada pela crise da COVID-19, a interpretação económica contida no presente relatório inclui uma avaliação prospetiva reforçada dos riscos para a estabilidade macroeconómica e para a evolução dos desequilíbrios macroeconómicos. Para o efeito, é necessário ir além dos dados anuais finais constantes do painel de avaliação do RMA, que, no RMA do corrente ano, abrange o período que vai até 2019. Assim, o relatório do corrente ano, comparativamente aos anos anteriores, recorre numa maior medida às previsões e aos dados de alta frequência para avaliar as potenciais implicações da crise da COVID-19. O atual ciclo de supervisão do Semestre Europeu está a ser temporariamente ajustado para assegurar uma aplicação coerente e eficaz do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o que afetará também a aplicação do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos (PDM). A estratégia anual para o crescimento sustentável de 2021, que foi adotada em meados de setembro, lançou o ciclo do Semestre Europeu deste ano e definiu orientações estratégicas para a implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. O MRR prevê que os Estados-Membros adotem planos de recuperação e resiliência, que definam reformas e investimentos que deem resposta aos principais desafios económicos e estejam alinhados com as prioridades da UE, incluindo as recomendações específicas por país dirigidas aos Estados-Membros nos últimos anos e, em especial, nos ciclos do Semestre Europeu de 2019 e 2020. O MRR é, por conseguinte, uma oportunidade para os Estados-Membros executarem reformas e investimentos em conformidade com as recomendações relacionadas com o PDM que visam a resolução das causas estruturais subjacentes e persistentes dos desequilíbrios macroeconómicos existentes. O acompanhamento específico das respostas políticas aos desequilíbrios macroeconómicos existentes não tem lugar no outono de 2020, mas será efetuado no âmbito da avaliação dos planos de recuperação e resiliência. A próxima geração de apreciações aprofundadas será publicada na primavera de 2021, em conjunto com a avaliação dos programas de estabilidade e de convergência, e examinará atentamente a gravidade e a evolução dos desequilíbrios identificados e investigará os riscos de surgimento de novos desequilíbrios. A maioria dos desequilíbrios macroeconómicos existentes foi objeto de um processo de correção num contexto macroeconómico favorável até ao surto da COVID-19. Os desequilíbrios de fluxos, como os défices excessivamente grandes da balança corrente ou o crescimento dinâmico do crédito, foram corrigidos nos anos que se seguiram à crise financeira de 2008, num contexto de desendividamento generalizado do setor privado. A expansão económica que teve início em 2013 apoiou a correção dos desequilíbrios de stocks, que teve início mais tarde e avançou mais lentamente, promovendo a redução dos rácios das dívidas privada, pública e externa em relação ao PIB e reforçando os balanços dos bancos. Ao mesmo tempo, nos últimos anos, a expansão económica acarretou alguns riscos de sobreaquecimento, principalmente ao nível da dinâmica dos preços da habitação e da evolução da competitividade em termos de custos, especialmente em países onde o crescimento económico foi dinâmico. Uma série de desequilíbrios macroeconómicos existentes está a ser agravada pela crise da COVID-19, podendo ainda surgir novos riscos. Em especial, os rácios dívida pública e privada/PIB estão a aumentar. No futuro, o reembolso da dívida do setor privado poderá ser comprometido pelos níveis deprimidos da atividade económica, pelas falências e pela debilidade do mercado de trabalho. Estas dificuldades a nível da dívida afetarão os balanços dos bancos e prejudicarão ainda mais a sua rendibilidade. Ao mesmo tempo, prevê-se que cesse a evolução excessivamente ascendente do custo da mão de obra e dos preços da habitação, que caracterizaram o passado recente, mas podem surgir preocupações se esse ajustamento se transformar em correções excessivas em baixa, nomeadamente dos preços da habitação nos Estados-Membros com um nível já elevado de endividamento das famílias. A análise horizontal apresentada no RMA permite extrair uma série de conclusões: ·É provável que não assuma uma grande dimensão a evolução das balanças correntes na maioria dos Estados-Membros da UE na sequência da crise da COVID-19. Os défices da balança corrente continuam a ser moderados na maioria dos países. Apesar de se terem reduzido nos últimos anos, persistem alguns grandes excedentes da balança corrente. As balanças correntes deverão evoluir relativamente pouco com a crise da COVID-19. Esta situação contrasta fortemente com a evolução registada durante a crise financeira mundial, altura em que os défices dos países da UE foram significativos e a crise despoletou a sua correção. A estabilidade dos níveis das balanças correntes esconde, contudo, grandes variações da contribuição dos diferentes setores para a posição externa global, uma vez que grandes aumentos da posição líquida de financiamento do setor privado estão a ser compensados por um agravamento substancial da posição líquida de financiamento das administrações públicas devido aos seus esforços tendentes a amortecer o impacto da crise. ·As melhorias registadas na posição líquida de investimento internacional (PLII) da maioria dos Estados-Membros nos anos anteriores deverão cessar. Embora persistam grandes stocks de desequilíbrios externos em alguns Estados-Membros, as melhorias da PLII continuaram em 2019 na maioria dos países da UE, impulsionadas pelos resultados das balanças correntes superiores aos níveis necessários para a estabilização da PLII, pelo crescimento nominal do PIB e, por vezes, por grandes efeitos de valorização positivos. No futuro, prevê-se a interrupção das melhorias no rácio PLII/PIB, na sequência da grande contração do PIB em 2020 e dos resultados relativamente estáveis a nível das balanças correntes. ·Em alguns Estados-Membros que não pertencem à área do euro, surgiram algumas tensões a nível do financiamento externo no início da crise da COVID-19. Os movimentos de capitais e as taxas de câmbio de alguns Estados-Membros não pertencentes à área do euro estiveram sujeitos à pressão dos mercados durante um breve período, no final de março e abril, devido a uma maior aversão ao risco. Desde então, essas pressões atenuaram num quadro de melhoria dos resultados registados nos mercados financeiros. ·O impacto da crise da COVID-19 no mercado de trabalho foi, até à data, relativamente suave, comparativamente à dimensão da recessão, graças também a medidas tomadas como os regimes de tempo de trabalho reduzido, mas é provável que o desemprego venha a aumentar. A crise pôs termo aos anos de melhoria dos mercados de trabalho em toda a UE. Até à data, conduziu principalmente a uma diminuição do número médio de horas por trabalhador, enquanto o desemprego em termos de efetivos aumentou apenas um pouco. Este fenómeno de retenção da mão de obra, ou seja, de empresas que retêm os seus trabalhadores, que caracterizou muitas economias da UE em 2020, é em grande parte devido a iniciativas subvencionadas pelo Estado para preservar o emprego, nomeadamente os regimes temporários de tempo de trabalho reduzido. No entanto, prevê-se que o desemprego aumente com algum desfasamento temporal, como acontece normalmente após as recessões. Verificam-se, em especial, riscos de perdas significativas de postos de trabalho nos setores fortemente afetados pela pandemia, dependendo quer da duração destes efeitos, quer da solidez das reações políticas. ·Os custos unitários do trabalho (CUT) têm vindo a acelerar em vários países da UE nos últimos anos, tendo em conta o aumento dos salários e o fraco crescimento da produtividade, mas prevê-se que venham a abrandar, na sequência de um forte aumento em 2020. Foi registada uma forte dinâmica dos custos unitários do trabalho num contexto de crescimento económico robusto em vários países da Europa Central e Oriental e nos países bálticos nos últimos anos. Prevê-se que a diminuição da produtividade do trabalho resultante de uma queda da produção, associada à retenção da mão de obra, aumente o crescimento dos custos unitários do trabalho em 2020, apesar de um abrandamento acentuado do crescimento dos salários. Em 2021, a recuperação gradual prevista da atividade económica deverá implicar uma retoma da produtividade global, que compensará parcialmente o aumento dos custos unitários do trabalho em 2020. ·Prevê-se que a dívida das empresas aumente consideravelmente em 2020, devido nomeadamente às necessidades de liquidez. A contração de empréstimos para financiar o fundo de maneio aumentou com o surto de COVID-19 e o crédito às sociedades não financeiras aumentou na maioria dos países. As garantias relativas a créditos ajudaram as empresas a contrair empréstimos em apoio das suas operações, bem como a reforçar a sua liquidez. As moratórias de reembolso das dívidas também contribuíram para o aumento das dívidas. Prevê-se que os níveis de endividamento em crescimento, combinados com a queda significativa do PIB em 2020, aumentem acentuadamente os rácios dívida/PIB, especialmente no curto prazo. No futuro, a dinâmica dos rácios dívida/PIB deverá melhorar devido à recuperação, mas o serviço da dívida poderá ser difícil, em especial nos setores afetados pela pandemia de forma mais duradoura, o que terá igualmente impacto nos balanços dos mutuantes. ·A dinâmica da dívida das famílias parece estar relativamente contida. Antes da crise da COVID-19, o crédito às famílias começou de novo a crescer a um ritmo dinâmico numa série de países após anos de desendividamento ou de dinâmica moderada. A evolução do volume da dívida das famílias parece estar a abrandar um pouco em 2020. Tal está a acontecer apesar do impacto das moratórias da dívida, que diminuíram as pressões em termos de liquidez dos agregados familiares endividados, assim como o ritmo dos reembolsos. Os rácios dívida das famílias/PIB estão a crescer mecanicamente em 2020, devido à queda do PIB. Ao mesmo tempo, as poupanças das famílias aumentaram devido a uma queda acentuada do consumo. As perspetivas de reembolso das dívidas das famílias estão sujeitas à deterioração dos mercados de trabalho.

·O crescimento dos preços da habitação manteve-se robusto em 2020, havendo acelerações em alguns países, mas é provável que se verifique uma moderação e possíveis correções em baixa. Em 2019, os preços da habitação continuaram a aumentar a taxas elevadas, e mesmo em vários países que apresentavam riscos de sobrevalorização. O impacto da crise nas perspetivas de emprego e nos rendimentos dos agregados familiares refletir-se-á normalmente numa moderação da dinâmica dos preços da habitação. Os dados trimestrais mais recentes já apontam para um abrandamento dos mercados da habitação em mais de metade dos países da UE. As previsões de crescimento dos preços da habitação sugerem correções no sentido da baixa na grande maioria dos Estados-Membros durante o período 2020-2021. ·Após ter seguido uma tendência decrescente nos últimos anos, devido a um crescimento nominal do PIB mais forte, a dívida pública está atualmente a aumentar rapidamente em todos os Estados-Membros, especialmente naqueles em que a crise da COVID-19 teve o impacto mais grave. Nos últimos anos, a dívida pública continuou a diminuir na maior parte dos Estados-Membros, embora em alguns países com elevados níveis de endividamento essa redução tenha sido inexistente ou limitada. Durante a crise, os governos de toda a UE têm assegurado o funcionamento dos estabilizadores automáticos e prestaram apoio direto orçamental e de liquidez para atenuar a crise sanitária e a contenção das despesas do setor privado. Os rácios da dívida pública estão a aumentar mais nos casos em que os níveis de dívida anteriores à crise já eram dos mais elevados, refletindo também o facto de a recessão ter sido mais profunda nesses países. A flexibilização monetária excecional e várias iniciativas a nível da UE e da área do euro têm mantido os custos de financiamento a níveis historicamente baixos, e apoiado a confiança. Embora alguns países tenham tirado partido da elevada liquidez e da procura por parte dos investidores para prolongar a estrutura de prazos de vencimento da sua dívida soberana, a estrutura da dívida pública pode implicar riscos para outros, nomeadamente devido a estruturas de prazos de vencimento curtos e a uma elevada percentagem da dívida expressa em moeda estrangeira. ·As condições no setor bancário melhoraram nos últimos anos, mas o choque da COVID-19 pode testar a capacidade de resistência do setor bancário da UE. As condições no setor bancário melhoraram consideravelmente desde a crise financeira mundial, com rácios de fundos próprios e reservas de liquidez mais fortes do que há uma década. No entanto, o setor tem vindo a ser afetado por baixos níveis de rendibilidade numa conjuntura de baixas taxas de juro e, em alguns países, por níveis ainda relativamente elevados de empréstimos não produtivos. A ampla liquidez fornecida pelos bancos centrais ajudou a evitar uma crise de crédito na sequência do surto de COVID-19 e a suspensão dos pagamentos de dividendos e uma certa flexibilização temporária da regulamentação está também a dar maior margem de manobra aos bancos. Prevê-se que a crise prejudique a qualidade dos ativos e as perspetivas de rendibilidade. O aumento das dificuldades de reembolso da dívida por parte das empresas e dos agregados familiares traduzir-se-á em empréstimos não produtivos no futuro, especialmente após o termo das moratórias da dívida. As correções em baixa dos preços da habitação podem afetar as avaliações das garantias e, por conseguinte, os balanços dos bancos. O choque da COVID-19 está a agravar os desequilíbrios existentes na área do euro, o que salienta a necessidade de utilizar da melhor forma as medidas de apoio da UE. De acordo com as previsões económicas da Comissão do outono de 2020, os Estados-Membros mais afetados economicamente pela crise da COVID-19 devido à gravidade da pandemia ou à dependência de setores altamente expostos são caracterizados por stocks relativamente elevados de dívida pública e de dívida externa. A crise da COVID-19 parece assim acentuar os atuais padrões em matéria de endividamento interno e externo na área do euro. Um conjunto de países altamente afetados pela crise da COVID-19 caracterizava-se num passado recente por um crescimento potencial anémico. Por conseguinte, a pandemia poderá também agravar as divergências económicas. Paralelamente, apesar da grande diminuição da procura mundial, prevê-se atualmente a persistência de um excedente comercial para a área do euro no seu conjunto, o que indica que poderá haver mais espaço para expandir a procura interna ao nível agregado da área do euro, a fim de promover a recuperação, apoiando simultaneamente os esforços do BCE para atingir o objetivo em matéria de inflação. Tendo em conta o crescente endividamento em todos os Estados-Membros, o MRR e outros instrumentos de apoio financeiro criados a nível da área do euro e da UE, nomeadamente o instrumento SURE, a iniciativa REACT-EU e uma maior flexibilidade na utilização dos fundos remanescentes da UE, podem ajudar os Estados-Membros a criar as condições necessárias para uma recuperação duradoura e o reforço da resiliência. No futuro, é importante que as medidas de apoio à economia, as reformas e os investimentos realizados em toda a área do euro sejam coordenados de modo a corrigir eficazmente os desequilíbrios macroeconómicos, em especial quando são excessivos. Em suma, com a crise da COVID-19, os riscos parecem estar a aumentar nos países já identificados como tendo desequilíbrios (excessivos). Em certa medida, a crise da COVID-19 constitui um retrocesso para a redução gradual dos desequilíbrios em muitos Estados-Membros, que foi impulsionada sobretudo pela expansão económica ocorrida desde 2013. Ao mesmo tempo, as pressões de sobreaquecimento já existentes, relacionadas com o forte aumento dos preços da habitação e do custo unitário do trabalho, surgem atualmente com menor intensidade como um risco no médio prazo, indo possivelmente ser sujeitas a correções no sentido da baixa. Embora as pressões sobre os fluxos de capitais e as taxas de câmbio se tenham revelado de curta duração em 2020, a confiança dos mercados poderá continuar volátil. Por conseguinte, a supervisão deve centrar-se nos países em que os riscos parecem estar a aumentar, o que coincide essencialmente com os países já identificados como tendo desequilíbrios. Além disso, há que acompanhar atentamente a evolução noutros Estados-Membros, nomeadamente em algumas economias não pertencentes à área do euro, em que as preocupações de sustentabilidade externa se manifestaram nas pressões dos mercados durante a primavera, e nos Estados-Membros com níveis de dívida muito elevados. O aumento dos rácios dívida pública e privada/PIB em 2020 exige um acompanhamento cuidadoso, não implicando todavia, na presente fase, a necessidade de novas apreciações aprofundadas. Os riscos para os desequilíbrios macroeconómicos, nomeadamente os associados ao agravamento dos rácios dívida/PIB, estão a acentuar-se especialmente em países já identificados como tendo desequilíbrios ou desequilíbrios excessivos. Os aumentos significativos dos rácios dívida/PIB em 2020 estão ligados, em grande medida, ao efeito mecânico das recessões temporárias, mas de dimensão considerável, que reduzem o denominador deste rácio. Estes aumentos da dívida pública e da dívida das empresas são também consequência do ajustamento ao grande choque pontual provocado pela COVID-19 e das medidas deliberadas e temporárias tomadas neste âmbito (nomeadamente, medidas como as garantias bancárias e as moratórias relativas aos reembolsos), a fim de atenuar o impacto futuro da crise e evitar uma repercussão ainda maior da pandemia na atividade económica, nos rendimentos e na estabilidade macroeconómica. Evitar que a recessão se torne mais profunda e enraizada constitui uma resposta necessária para melhorar as perspetivas de evolução da dívida, mesmo caso implique aumentos temporários da dívida. Serão elaboradas apreciações aprofundadas para os Estados-Membros nos quais já tenham sido identificados desequilíbrios ou desequilíbrios excessivos. Em sintonia com a prática prudencial estabelecida, as apreciações aprofundadas servirão para avaliar se os desequilíbrios constatados se estão a atenuar, persistem ou se estão a agravar, fazendo um balanço das políticas corretivas aplicadas. Assim, está prevista a elaboração de apreciações aprofundadas para os 12 Estados-Membros identificados como registando desequilíbrios ou desequilíbrios excessivos à luz dos resultados das apreciações aprofundadas de fevereiro de 2020 . Nove Estados-Membros foram identificados como apresentando desequilíbrios (Croácia, França, Alemanha, Irlanda, Países Baixos, Portugal, Roménia, Espanha e Suécia), enquanto Chipre, Grécia, e Itália foram identificados como registando desequilíbrios excessivos. O presente RMA destacou a evolução potencialmente arriscada de alguns Estados-Membros para os quais não serão elaboradas apreciações aprofundada. Na sequência do surto de COVID-19, surgiram riscos em alguns países não pertencentes à área do euro associados ao financiamento externo. A Hungria surge como um caso em que a interação entre a contração de financiamento pelo Estado e o financiamento externo deve ser objeto de acompanhamento. A dívida pública é parcialmente financiada em moeda estrangeira, o que reflete a natureza aberta da economia e o facto de parte das receitas do setor público e do setor privado estarem expressas em moeda estrangeira. No entanto, a dívida pública tem uma maturidade muito curta e com participações relevantes do setor bancário nacional, enquanto as reservas oficiais no início de 2020 estavam próximas dos mínimos prudenciais. Embora as pressões do mercado tenham diminuído desde a primavera e não existam atualmente indicações sólidas de que existam riscos de desequilíbrios, tais riscos podem reincidir no futuro, pelo que requerem um acompanhamento cuidadoso. As implicações do aumento dos rácios dívida/PIB devem igualmente ser acompanhadas em alguns Estados-Membros que não estão atualmente sob vigilância no âmbito do PDM. Na Bélgica, tanto a dívida privada como a dívida pública deverão continuar a crescer acima dos limiares do PDM. Os Estados-Membros em que se prevê que a dívida privada esteja a aumentar e se situe acima do limiar são a Dinamarca, a Finlândia e o Luxemburgo. A dívida pública deverá continuar a crescer acima de 60 % do PIB na Áustria e na Eslovénia. Esses desenvolvimentos comportam riscos adicionais para a estabilidade macroeconómica, estando rodeados de uma grande incerteza, em especial devido à necessidade de serem tidas também em conta as perspetivas de crescimento no médio e longo prazo e à forma como esses desenvolvimentos são afetados pela crise da COVID-19. Por conseguinte, embora o aumento previsto dos rácios da dívida exija um acompanhamento cuidadoso, não é necessário, na presente fase, efetuar uma apreciação aprofundada de outros Estados-Membros. 2. Perspetivas económicas em mutação: implicações para os desequilíbrios macroeconómicos na área do euro A pandemia de COVID-19 agiu como um choque de características únicas para a economia. A pandemia foi seguida por medidas restritivas tomadas desde março de 2020 destinadas a limitar o contágio, que foram atenuadas gradualmente a partir de maio na maioria dos Estados-Membros. As medidas adotadas foram aproximadamente proporcionais à gravidade da emergência sanitária, mas com diferenças importantes entre países. Em resultado da pandemia de COVID-19, um grande choque da procura que afetou o consumo foi agravado por restrições a nível da oferta durante o confinamento. A dinâmica do consumo continua a ser débil em comparação com as tendências anteriores ao surto de COVID-19, nomeadamente para as atividades do setor dos serviços em que o contacto humano é mais difícil de evitar. O investimento continua a ser prejudicado por uma incerteza substancial. A redução do rendimento e do crescimento do emprego, bem como a menor dinâmica dos mercados de exportação, continuarão a travar a procura. A perturbação de algumas cadeias de valor e as medidas de distanciamento no local de trabalho continuam a afetar a oferta, bem como a produtividade. A UE e outras áreas do mundo enfrentam atualmente uma nova vaga da pandemia cuja gravidade e duração estão rodeadas de uma grande incerteza. De um modo geral, as previsões económicas da Comissão do outono de 2020 apontam para uma diminuição do PIB de -7,8 % na área do euro e de -7,4 % na UE em 2020. Apesar da recuperação prevista em 2021, prevê-se que os níveis do PIB sejam inferiores aos níveis registados antes da crise em 2019 (gráfico 1) . As respostas políticas excecionais contribuíram para atenuar as consequências económicas da crise da COVID-19. Foram tomadas medidas de enorme alcance em toda a UE e nas principais áreas do mundo a fim de evitar o colapso dos rendimentos, na sequência das medidas restritivas, e reduzir o risco de grandes perdas de postos de trabalho e de falências de empresas. Os governos prestaram apoio orçamental através de regimes de redução do tempo de trabalho e intensificaram o apoio aos rendimentos dos desempregados. Foram previstas moratórias para o pagamento de impostos e reembolsos de empréstimos hipotecários. Foram concedidas garantias para os empréstimos bancários, a fim de evitar a redução do crédito. O BCE tomou uma vasta gama de medidas de apoio à economia a fim de preservar a estabilidade financeira e o funcionamento eficiente dos mercados financeiros, incluindo a disponibilização de liquidez adicional para os bancos, a simplificação dos requisitos em matéria de garantias, bem como aquisições adicionais substanciais de ativos do setor público e privado no âmbito do programa de compra de ativos (APP) e do programa de compras de emergência por pandemia (PEPP). O Mecanismo Único de Supervisão (MUS) flexibilizou os requisitos regulamentares dos bancos de forma anticíclica. O Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) disponibilizou a todos os Estados-Membros da área do euro uma garantia de apoio na crise pandémica, baseada na linha de crédito com condições reforçadas. A UE e os seus Estados-Membros criaram três redes de segurança para trabalhadores, empresas e entidades soberanas: o instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE), o fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento e a garantia de apoio na crise pandémica do MEE. A Comissão apresentou propostas de novos instrumentos para promover a recuperação (Next Generation EU), que foram acordadas pelo Conselho Europeu em julho, nomeadamente o Mecanismo de Recuperação e Resiliência de larga escala. Este mecanismo concede subvenções e empréstimos para promover reformas e investimentos destinados a reforçar o potencial de crescimento, reforçar a resiliência económica e social e facilitar a transição ecológica e digital, em consonância com os objetivos da União a esse respeito. Foram tomadas outras medidas estratégicas, incluindo a aceleração e a flexibilização da utilização dos restantes fundos da UE, a criação de um quadro temporário para os auxílios estatais e a ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral prevista no Pacto de Estabilidade e Crescimento.



Gráfico 1: PIB a preços constantes em comparação com os níveis anteriores à crise Gráfico 2: Sentimento económico e índice bolsista, 2013-2020 Fonte: Previsões económicas da Comissão Europeia do outono de 2020. Fonte: Comissão Europeia e BCE, fornecidos pela DataStream. O surto de COVID-19 foi seguido de fortes reações iniciais nos mercados financeiros. Os mercados financeiros anteciparam uma recessão grave logo após o surto de COVID-19. Os mercados bolsistas baixaram num contexto de expectativas revistas em matéria de lucros das empresas. As avaliações dos mercados de obrigações refletiram a busca de aplicações seguras, verificando-se o aumento dos prémios de risco das obrigações do Tesouro, que passaram a ser consideradas mais arriscadas pelos investidores, e os spreads das obrigações das empresas aumentaram nomeadamente para os segmentos com baixas notações. A evolução das taxas de câmbio refletiu as pressões sobre os mercados emergentes, em resultado das saídas de capital e das importantes correções em baixa dos preços do petróleo e das matérias-primas. Algumas pressões no sentido da baixa também se fizeram sentir nas moedas de alguns Estados-Membros que não pertencem à área do euro. As tensões foram também especialmente salientes relativamente a algumas das moedas e rendibilidades de obrigações dos Estados-Membros que não pertencem à área do euro, que adotaram regimes flexíveis de taxa de câmbio num quadro de maior volatilidade dos fluxos de capitais. As condições do mercado financeiro melhoraram substancialmente na sequência das medidas de apoio das autoridades públicas, em dissociação das perspetivas da economia real. Os mercados de ações e obrigações recuperaram num contexto de redução dos prémios de risco. Os mercados cambiais estabilizaram, bem como os mercados de produtos de base. As perdas acumuladas na sequência do surto de COVID-19 foram substancialmente reduzidas e a volatilidade dos mercados foi contida. Num contexto de intervenções maciças, atempadas e credíveis por parte das autoridades públicas, os mercados financeiros parecem ter-se dissociado das perspetivas de economia real, que ainda estão rodeadas por riscos substanciais no sentido da baixa ( Gráfico 2 ). Existe um elevado grau de incerteza quanto às perspetivas económicas relacionadas com a evolução da pandemia, bem como às respostas políticas e às mudanças comportamentais por parte dos agentes económicos. Os efeitos das recessões da primavera de 2020 ainda não se materializaram totalmente no que se refere às implicações para o emprego, as falências e os balanços dos bancos. A evolução atual da segunda vaga da pandemia está a afetar as perspetivas de crescimento devido à introdução de novas medidas de confinamento. Prevê-se que estas medidas venham a afetar a atividade económica e o clima de confiança no curto prazo, com efeitos negativos no consumo e no investimento, embora em menor medida do que na primavera, uma vez que a abordagem até à data tem sido mais direcionada. Por conseguinte, após uma forte retoma no terceiro trimestre, o crescimento do PIB da UE deverá estagnar no quarto trimestre de 2020. Além disso, podem voltar a emergir tensões comerciais e geopolíticas. A orientação de apoio à economia seguida pelas autoridades orçamentais e monetárias tem sido, até à data, considerada credível pelos mercados financeiros, e uma retirada prematura das medidas políticas constituiria um risco. Não é de excluir uma nova avaliação dos riscos e eventuais novos episódios de tensão financeira especialmente em países que combinam um elevado nível de endividamento, fracas posições externas e grandes necessidades de financiamento que não possam ser integralmente financiadas a nível nacional. Num plano positivo, os progressos mais rápidos no controlo da pandemia e a aplicação de políticas ambiciosas e coordenadas na UE poderão permitir uma recuperação mais célere. A atual evolução da economia tem implicações para os desequilíbrios macroeconómicos. Os rácios dívida pública e privada/PIB estão a aumentar na maioria dos Estados-Membros. Isto é devido à consequência mecânica das recessões que reduz o denominador dos rácios dívida/PIB e ao aumento da contração de empréstimos pelos setores público e empresarial para amortecer o impacto da crise da COVID-19. Em última análise, o agravamento das perspetivas da dívida pública e privada constitui um risco suscetível de afetar os balanços do setor financeiro, que também serão diretamente afetados pelo choque provocado pela COVID-19 em termos de rentabilidade reduzida. Ao mesmo tempo, é provável que as tendências observadas em vários Estados-Membros no que respeita à deterioração da competitividade em termos de custos e preços e ao forte crescimento dos preços da habitação venham a ser interrompidas. Isto suscita, porém, questões sobre as implicações de uma inversão desses padrões. Em especial, uma evolução fraca ou negativa dos rendimentos do trabalho pode implicar uma redução da capacidade de reembolso das famílias, ao passo que as correções em baixa dos preços da habitação, especialmente se se verificarem em países com elevados níveis de endividamento das famílias e de forma desordenada, podem afetar os balanços dos bancos por reduzir os valores das garantias.

Fonte: Eurostat, previsões económicas da Comissão Europeia do outono de 2020 e rastreador Oxford de respostas dos governos à COVID-19 Fonte: Previsões económicas da Comissão Europeia e AMECO do outono de 2020. Nota: embora a diferença entre o PIB e a procura interna seja, por definição, igual ao saldo da balança comercial, os dados não estão totalmente alinhados devido a discrepâncias na comunicação de dados dentro da área do euro. O choque provocado pela COVID-19 parece agravar os desequilíbrios existentes na área do euro . Embora o nível da dívida não pareça ter sido um fator que agravou significativamente as recessões pós-COVID, a maioria dos países que foram mais duramente atingidos pela pandemia da COVID-19 e que tiveram de pôr em prática medidas de confinamento caracteriza-se por stocks relativamente importantes de dívida pública ou privada ( Gráfico 3 ).Isto implica que, devido a recessões relativamente fortes, os rácios dívida/PIB estão a aumentar, especialmente nos países em que os stocks de dívida já eram comparativamente elevados.Alguns dos países devedores líquidos que foram duramente atingidos pela pandemia também se caracterizam por uma percentagem relativamente elevada de receitas do turismo (por exemplo, Chipre, Grécia, Portugal, Espanha), estando assim particularmente expostos à crise da COVID-19, com implicações também para os seus saldos externos. Em suma, a crise da COVID-19 parece estar a acentuar os atuais padrões na área do euro relativamente às divergências económicas e ao endividamento interno e externo. Tendo em conta a queda maciça da procura agregada, prevê-se que cesse a redução gradual do excedente da balança comercial da área do euro. O excedente comercial da área do euro tem vindo a diminuir desde 2017, prevendo-se que se mantenha globalmente estável em 2020 e 2021. A queda do PIB em 2020 e a sua recuperação em 2021 deverão estar, em geral, em consonância com a evolução da procura interna. Do mesmo modo, prevê-se que a dinâmica das importações da área do euro esteja estreitamente alinhada com a das exportações. Por conseguinte, não se prevê que o excedente comercial da área do euro se reduza mais no contexto da deterioração do hiato do produto em 2020, que deverá ser superior à observada em 2009 após a crise financeira. Paralelamente, prevê-se que a inflação subjacente se mantenha moderada ( Gráfico 4 ). Gráfico 5: Evolução da balança corrente da área do euro: repartição por países Gráfico 6: Capacidade/necessidade líquida de financiamento da área do euro Fonte: Eurostat, Balança de Pagamentos e previsões económicas da Comissão Europeia do outono de 2020. Nota: A balança corrente da área do euro a 19 para os anos de 2020 e 2021 corresponde ao valor ajustado das previsões da Comissão Europeia do outono de 2020, que tem em conta as discrepâncias a nível das informações na área do euro fornecidas pelas diferentes autoridades estatísticas nacionais (ver nota de rodapé 17). Fonte: AMECO, Eurostat, Previsões económicas da Comissão Europeia do outono de 2020. Nota: Os dados económicos totais da área do euro a 19 para 2020 e 2021 correspondem aos valores ajustados das previsões da Comissão Europeia do outono de 2020. Em relação aos anos anteriores, os dados económicos totais da área do euro a 19 correspondem à capacidade/necessidade líquida de financiamento constante dos dados da balança de pagamentos do Eurostat. Os dados relativos aos agregados familiares e às empresas para 2020 e 2021 são calculados como a soma dos países da área do euro a 19, com exceção de Malta, para o qual não existem dados.



Gráfico 7: Taxas de câmbio efetivas nominais (TCEN) Fonte: BCE O excedente da balança corrente da área do euro, em percentagem do PIB, diminuiu desde 2017, prevendo-se que continue a diminuir em 2020. A balança corrente da área do euro aumentou até 2017 num contexto de desendividamento generalizado e, desde então, registou uma redução. Em 2019, o saldo da balança corrente da área do euro está estimado em 2,3 % do PIB ( Gráfico 5 ) . Embora, em 2017 e 2018, a redução do excedente da balança corrente estivesse principalmente associada à evolução da balança comercial de mercadorias, devido nomeadamente a tensões a nível da política comercial e a uma fatura energética mais cara, em 2019 a redução deveu-se, em grande medida, à balança dos serviços. No entanto, o excedente da balança corrente da área do euro de 2019 continuou a ser o maior em termos nominais a nível mundial. O seu valor, mesmo quando ajustado pelo ciclo, foi ligeiramente superior à norma da balança corrente, de acordo com os parâmetros económicos fundamentais estimados em 2 % do PIB da área do euro . Num cenário de políticas inalteradas, prevê-se que o excedente da balança corrente da área do euro volte a diminuir para 1,8 % do PIB em 2020 e aumente seguidamente para 1,9 % do PIB em 2021, de acordo com as previsões da Comissão Europeia do outono de 2020, ficando assim abaixo da atual estimativa da norma da balança corrente. A redução prevista do excedente da área do euro deve-se, em parte, a uma redução da fatura energética; a valorização substancial do euro que começou no início de 2020 ( Gráfico 7 ) implicará também uma redução futura da balança corrente. A repartição geográfica do excedente da balança corrente da área do euro mantém-se estável, enquanto as principais alterações estão em curso no que diz respeito à contribuição dos diferentes setores da economia. O excedente da área do euro reflete ainda principalmente os grandes excedentes registados na Alemanha e nos Países Baixos (embora em queda contínua), cujos saldos externos combinados representaram 2,7 % do PIB da área do euro em 2019. Prevê-se que os saldos das balanças correntes da área do euro apresentem uma certa estabilidade em todos os países também em 2020 e 2021 ( Gráfico 5 ). A estabilidade dos valores da balança corrente esconde, contudo, alterações consideráveis nas capacidades líquidas de financiamento em todos os setores da economia, uma vez que o grande aumento da capacidade líquida de financiamento do setor privado é quase totalmente compensado por uma deterioração da do setor público ( Gráfico 6 ). Este padrão, observado para a área do euro no seu conjunto, também é válido a nível nacional. Em 2020, o grande aumento das poupanças das famílias está, em grande medida, associado às medidas de confinamento e à dinâmica moderada do consumo de serviços que permitem escasso distanciamento físico, assim como às poupanças realizadas a título de precaução para enfrentar o maior clima de incerteza. O aumento da capacidade líquida de financiamento das empresas está parcialmente associado a uma diminuição do investimento e, em parte, ao aumento das poupanças realizadas a título de precaução. As receitas públicas em queda e as medidas orçamentais adotadas para atenuar o impacto da pandemia de COVID-19 nos rendimentos traduzem-se numa deterioração substancial da capacidade líquida de financiamento do setor público. Padrões semelhantes, embora menos acentuados, estão previstos para 2021. No futuro, a fim de se fazer face aos riscos macroeconómicos crescentes, é necessária uma aplicação eficaz das medidas de apoio da UE. ·A atual crise é fundamentalmente diferente da crise financeira de 2008. Embora esta última fosse, em grande medida, o resultado da correção de desequilíbrios insustentáveis (excesso de endividamento do setor financeiro, bolhas imobiliárias, grandes e crescentes défices externos, e dívidas públicas em crescimento em períodos de conjuntura favorável), a crise da COVID-19 é o resultado de choques para a economia decorrentes das restrições decididas pelos governos e da alteração dos padrões de comportamento relacionados com as preocupações com a saúde. Estes choques ocorrem num contexto em que, graças às recentes condições económicas favoráveis, a maior parte das posições externas evoluíram para uma situação de equilíbrio ou excedentária, o desendividamento do setor financeiro criou reservas de capital sólidas no setor bancário ao longo dos últimos anos, o desendividamento do setor privado levou o rácio dívida/PIB para níveis muito abaixo dos picos observados antes da crise financeira de 2008, e os rácios dívida pública/PIB iniciaram uma trajetória descendente na maioria dos Estados-Membros da área do euro. ·No futuro, as perspetivas de reembolso das dívidas dependem crucialmente da garantia de recuperação económica e de reforço dos parâmetros económicos fundamentais, o que requer uma orientação das políticas de apoio à economia ao longo de 2021. É crucial uma retoma sustentável para o setor público em termos de dinâmica das receitas públicas, para o setor financeiro e o setor empresarial não financeiro, com uma capacidade de reembolso dependente da rendibilidade, e para as famílias, com perspetivas de sustentabilidade da dívida hipotecária em função da dinâmica do emprego e do rendimento. ·Uma utilização eficaz dos instrumentos disponíveis implementados a nível da área do euro e da UE, juntamente com a execução efetiva das reformas e investimentos necessários, ajudará a promover uma retoma duradoura e a reforçar a resiliência. Será crucial que o financiamento da UE seja totalmente absorvido e canalizado para as utilizações mais produtivas. Isto reforçará o impacto económico dos fundos e evitará o risco de esse aumento das despesas num curto período de tempo alimentar um crescimento excessivo das atividades não transacionáveis e dos desequilíbrios externos nos países onde as entradas de capitais representam uma grande percentagem do PIB. ·No futuro, é importante que as medidas de apoio à economia, as reformas e os investimentos realizados em toda a área do euro sejam coordenados de modo a corrigir eficazmente os desequilíbrios macroeconómicos, em especial quando são excessivos.

3. Desequilíbrios, riscos e ajustamento: principais evoluções nos diferentes países O RMA assenta numa interpretação económica dos indicadores do painel de avaliação do PDM, que constitui um dispositivo de filtragem para detetar indícios aparentes de eventuais riscos e vulnerabilidades. O painel de avaliação inclui 14 indicadores com limiares indicativos relativos aos domínios seguintes: posições externas, competitividade, dívida privada e pública, mercados imobiliários, setor bancário e emprego. Baseia-se em dados reais de boa qualidade estatística, a fim de garantir a estabilidade dos dados e a sua coerência entre os diferentes países. De acordo com o Regulamento PDM (Regulamento (UE) n.º 1176/2011), os valores do painel de avaliação não devem ser interpretados mecanicamente no quadro das avaliações incluídas no RMA, devendo antes ser objeto de uma interpretação económica que permita uma compreensão mais profunda do contexto económico no seu conjunto e a consideração das circunstâncias específicas de cada país . Um conjunto de 28 indicadores auxiliares complementa a interpretação do painel de avaliação. Comparativamente aos anteriores RMA, o presente relatório recorre numa maior medida às previsões e aos dados de alta frequência para avaliar também as implicações da crise da COVID-19 num contexto de grande incerteza. Estas implicações não podem ser deduzidas do painel de avaliação oficial do RMA, uma vez que apenas reflete dados até 2019. Os valores das variáveis do painel de avaliação e outras variáveis relevantes para a análise do PDM para 2020 e 2021 foram, por conseguinte, estimados utilizando os dados previsionais da Comissão e as previsões a muito curto prazo baseadas nos dados infra-anuais (ver caixa 1 para mais pormenores por variável do painel de avaliação). Embora este exercício pareça necessário para avaliar os desenvolvimentos em curso, é igualmente necessário ter presente a incerteza substancial subjacente a essas previsões. Na avaliação do RMA, tal como nos anos anteriores, também são tidas em conta as ilações dos quadros de avaliação, bem como as conclusões das atuais apreciações aprofundadas e das análises relevantes. A análise da Comissão continua a estar sujeita aos princípios de transparência no que se refere à análise e aos dados utilizados, e de prudência nas conclusões, tendo em conta as advertências relacionadas com a qualidade dos dados. Os dados do painel de avaliação sugerem que a recente correção dos desequilíbrios em termos de stocks será interrompida, ao mesmo tempo que se prevê que os riscos de sobreaquecimento observados nos últimos anos diminuam com a crise. A contagem dos valores para além dos limiares do painel de avaliação do RMA ao longo dos anos revela alguns padrões como apresentado seguidamente ( Gráfico 8 ). ·A expansão económica com início em 2013 contribuiu para reduzir os rácios dívida pública e privada/PIB, graças aos efeitos favoráveis a nível do denominador. Tal reflete-se no número decrescente de países que apresentaram rácios da dívida que ultrapassavam os limiares até 2019. A crise da COVID-19 parece pôr termo a esta tendência. ·Após a correção dos grandes défices da balança corrente da década de 2000, a última década foi marcada pela acumulação de elevados excedentes da balança corrente em algumas economias, que diminuíram nos últimos anos. A crise da COVID não deverá alterar fundamentalmente o ajustamento externo, uma vez que se prevê que o seu impacto nas contas externas seja limitado, dado que o número de países que excedem os limiares para os saldos das contas correntes e as PLII é apenas marginalmente afetado. ·O rápido crescimento dos custos unitários do trabalho e dos preços da habitação conduziu a mais interpretações, para além dos limiares pertinentes nos últimos anos. Estas pressões de sobreaquecimento que se manifestaram nos países em rápido crescimento deverão ser eliminadas gradualmente com a crise da COVID. Isto é mais visível ao nível dos preços da habitação, para cujo crescimento se prevê uma diminuição e menos casos correm o risco de ultrapassar o limiar. O crescimento dos custos unitários do trabalho pode também diminuir, mas apenas após um aumento temporário mas acentuado em 2020, com mais de metade dos Estados-Membros em risco de ultrapassar o limiar. Esta situação reflete o efeito mecânico de uma produtividade visivelmente inferior, devido à atividade fortemente reduzida e a um nível de emprego menos afetado. Prevê-se que as taxas de câmbio efetivas reais (TCER) excedam os limiares, devido em grande medida à evolução nominal das taxas de câmbio. Fonte: Eurostat e cálculos dos serviços da Comissão (ver também a caixa 1) Nota: o número de países cujos indicadores do painel de avaliação se situam além dos limiares baseia-se na versão do painel de avaliação publicada com o respetivo RMA anual. As eventuais revisões ex post dos dados podem implicar uma diferença no número de valores que ultrapassam os limiares calculados com base nos valores mais recentes para os indicadores do painel de avaliação, relativamente ao indicado no gráfico acima. Para as abordagens seguidas para as previsões dos indicadores do painel de avaliação nos anos de 2020 e 2021, ver a caixa 1. As previsões relativas aos seguintes indicadores são realizadas apenas para 2020: fluxo de crédito privado, dívida privada, passivos do setor financeiro, desemprego de longa duração, desemprego dos jovens. Caixa 1: Previsões a muito curto prazo dos principais indicadores do painel de avaliação A fim de reforçar os elementos prospetivos da interpretação do painel de avaliação, a análise do RMA baseia-se também, sempre que possível, nas previsões e projeções para 2020 e 2021 e nas previsões a muito curto prazo para o ano em curso. Sempre que disponíveis, estes dados baseiam-se nas previsões da Comissão do outono de 2020. De outro modo, os dados correspondem a previsões a muito curto prazo baseadas em indicadores de substituição, elaboradas pelos serviços da Comissão especificamente para efeitos do presente RMA. O quadro que se segue resume os pressupostos utilizados para as previsões e os dados em que se baseiam as previsões a muito curto prazo dos principais indicadores do painel de avaliação. Note-se que os valores do PIB utilizados como denominadores em alguns rácios proveem das previsões da Comissão do outono. No caso de taxas de variação plurianuais (como a variação quinquenal das quotas de mercado das exportações), apenas as componentes de 2020 e 2021 se baseiam em previsões, ao passo que as componentes relacionadas com 2019 ou anos anteriores utilizam os dados do Eurostat subjacentes ao painel de avaliação do PDM. Quadro: Abordagens das previsões e previsões a muito curto prazo para os indicadores principais do painel de avaliação do PDM Indicador Abordagem Fontes dos dados Saldo da balança corrente, em % do PIB (média de 3 anos) Valores das previsões da Comissão do outono do saldo da balança corrente (conceito da balança de pagamentos) AMECO Posição líquida de investimento internacional (% do PIB) As previsões da Comissão do outono relativas ao total da capacidade/necessidade líquida de financiamento da economia produzem a variação da PLII que reflete as transações; outros efeitos (por exemplo, variações da valorização) são tidos em conta até ao segundo trimestre de 2020, sendo posteriormente considerados nulos. AMECO, Eurostat Taxa de câmbio efetiva real - 42 parceiros comerciais, deflator do IHPC (variação percentual de um período de três anos) Valores das previsões da Comissão do outono AMECO Quota de mercado das exportações - % das exportações mundiais (variação percentual de um período de cinco anos) Os dados baseiam-se nas previsões da Comissão i) das exportações nominais de bens e serviços para os Estados-Membros da UE (conceito de contas nacionais), e ii) das previsões da Comissão das exportações de bens e serviços em volume para o resto do mundo, convertidas para níveis nominais pelo deflator das importações em USD da Comissão e previsões cambiais EUR/USD AMECO Índice de custo unitário do trabalho nominal, 2010 = 100 (variação percentual de um período de três anos) Valores das previsões da Comissão do outono AMECO Índice de preços da habitação (2015 = 100), deflacionado (variação percentual de um período de um ano) Previsões calculadas com base num modelo de avaliação da habitação partilhadas com os Estados-Membros no contexto do Grupo de Trabalho LIME do Comité de Política Económica. As previsões representam variações percentuais efetivas dos preços da habitação com base nos parâmetros económicos fundamentais (população, previsão do rendimento disponível, parque habitacional, taxa de juro de longo prazo e deflacionador das despesas privadas de consumo final), bem como a correção de erros que resume o ajustamento dos preços no sentido da sua relação de longo prazo com os parâmetros fundamentais. Eurostat, serviços da Comissão Fluxo de crédito do setor privado, consolidado (% do PIB) O valor para 2020 representa um valor de substituição dos fluxos de crédito entre o primeiro e o terceiro trimestres de 2020, utilizando dados consolidados das contas setoriais trimestrais do BCE para o primeiro e o segundo trimestres de 2020, mais os valores de substituição para algumas componentes do fluxo de crédito do terceiro trimestre de 2020. Estes últimos utilizam os fluxos de empréstimos das instituições financeiras monetárias das rubricas do balanço do BCE para o setor privado para prever as componentes de empréstimos bancários do terceiro trimestre de 2020, e a emissão de títulos de dívida nominal SEC do BCE para prever a emissão de obrigações do terceiro trimestre de 2020. BCE (QSA - contas trimestrais do setor financeiro e não financeiro, BSI - rubricas do balanço, SEC - valores mobiliários) Dívida do setor privado, consolidada (% do PIB) O valor para a dívida do setor privado de 2020 no final do terceiro trimestre de 2020. Utiliza dados consolidados das contas setoriais trimestrais do BCE para o segundo trimestre de 2020. Este valor foi previsto para o terceiro trimestre de 2020, utilizando dados relativos aos empréstimos bancários (com base nas rubricas do balanço do BCE) e os dados relativos a passivos relativos a obrigações (com base nos dados dos valores mobiliários do BCE). BCE (QSA - contas trimestrais do setor financeiro e não financeiro, BSI - rubricas do balanço, SEC - valores mobiliários) Dívida bruta das administrações públicas (% do PIB) Valores das previsões da Comissão do outono AMECO Taxa de desemprego (média de 3 anos) Valores das previsões da Comissão do outono AMECO Total do passivo do setor financeiro, não consolidado (variação percentual de um período de um ano) O valor de 2020 representa o crescimento do passivo relativo às instituições financeiras monetárias do BCE até setembro de 2020. BCE (rubricas do balanço) Taxa de atividade - % da população total com idade entre 15-64 anos (variação de um período de 3 anos em pontos percentuais) As taxas de variação de 2020 e 2021 baseiam-se nas previsões da Comissão do outono relativas à variação da mão de obra total (todas as idades) menos as previsões da Comissão do outono relativas à evolução da população (grupo etário dos 15-64 anos). AMECO Taxa de desemprego de longa duração - % da população ativa com idade entre 15-74 anos (variação de um período de 3 anos em pontos percentuais) As previsões a muito curto prazo para 2020 baseiam-se nos dados mais recentes (primeiro e segundo trimestres de 2020, pressupondo uma taxa constante para o resto do ano) Eurostat (IFT) Taxa de desemprego dos jovens - % da população ativa com idade entre 15-24 anos (variação de um período de 3 anos em pontos percentuais) As previsões a muito curto prazo para 2020 baseiam-se nos dados mais recentes (janeiro a setembro de 2020, pressupondo uma taxa constante para o resto do ano) Eurostat (IFT) 3.1 Setor externo e competitividade Em geral, a balança corrente manteve-se bastante estável em 2019. Após uma tendência geral para o debilitamento das posições da balança corrente em 2018 devido à diminuição da procura mundial de exportações e ao aumento dos preços do petróleo, as variações da balança corrente entre 2018 e 2019 não revelaram um padrão claro e permaneceram relativamente contidas ( Gráfico 10 ). Em 2019, registaram-se melhorias notáveis na Bulgária, na Dinamarca e na Lituânia, enquanto a balança corrente de Chipre passou para níveis ainda mais negativos. Alguns grandes excedentes diminuíram ligeiramente, incluindo na Alemanha e nos Países Baixos. ·Dois Estados-Membros registaram em 2019 défices da balança corrente além do limiar inferior do painel de avaliação do PDM. O grande défice de Chipre continuou a deteriorar-se em 2019, tendo assim a média de 3 anos permanecido abaixo do limiar do PDM e abaixo da respetiva norma da balança corrente e do nível necessário para colocar a PLII em níveis prudenciais nos próximos 10 anos. Na sequência de um ligeiro agravamento da balança corrente da Roménia, a sua média de 3 anos atingiu o limiar do PDM em 2019, e essa situação também é visivelmente pior do que a respetiva norma.

·Em 2019, na maioria dos Estados-Membros, os défices da balança corrente estavam acima dos níveis de referência específicos de cada país, com algumas exceções notáveis ( Gráfico 9 ). A maior parte das balanças correntes corrigidas das variações cíclicas estavam perto ou acima dos saldos nominais, refletindo o impacto negativo de um ciclo económico de desaceleração. Os saldos das balanças correntes de Chipre e da Roménia são inferiores à respetiva norma da balança corrente decorrente dos parâmetros económicos fundamentais. Os défices de Chipre, da Grécia e de Portugal são inferiores ao nível necessário para assegurar a convergência da PLII para um nível prudente. ·Três países da UE continuaram a registar excedentes da balança corrente superiores ao limiar superior do painel de avaliação do PDM e aos níveis de referência específicos de cada país. Foi este o caso da Dinamarca, da Alemanha e dos Países Baixos durante quase uma década. Embora a Dinamarca tenha aumentado o seu excedente em 2019, os saldos da Alemanha e dos Países Baixos continuaram a diminuir gradualmente. Nos Países Baixos, os saldos da balança corrente são também influenciados pelas atividades das empresas multinacionais com impacto tanto na balança comercial como na de rendimentos. As previsões apontam para uma certa estabilidade das interpretações da balança corrente também em 2020 e 2021, mas com alterações importantes no que diz respeito à contribuição dos diferentes setores da economia para a posição externa. A crise da COVID-19 está a provocar uma grande diminuição das exportações e das importações, em proporções praticamente semelhantes. Embora a posição líquida agregada de financiamento dos países da UE não esteja a mudar muito, estão a ocorrer alterações significativas que dizem respeito à posição líquida de financiamento dos diferentes setores da economia. Em 2020, a situação das contas públicas registou uma deterioração substancial em resultado das medidas de apoio dos governos para atenuar a recessão acentuada, em compensação das poupanças líquidas mais elevadas das famílias e das empresas ( Gráfico 11 ). ·Deverão deteriorar-se os dados das balanças correntes de alguns países que são devedores líquidos com forte dependência da exportação de serviços turísticos. É o caso, nomeadamente, da Croácia, de Chipre, da Grécia e de Malta. ·Os grandes excedentes diminuirão em 2020, com reduções substanciais verificadas na Alemanha e nos Países Baixos em 2020 e 2021 em conjunto. Fonte: Eurostat e cálculos dos serviços da Comissão. Nota: os países são classificados em função do seu saldo da balança corrente em 2019. Saldos da balança corrente corrigidos de variações cíclicas: ver a nota de rodapé 23. Normas da balança corrente: ver a nota de rodapé 22. O nível de referência da balança corrente que estabiliza a PLII é definido como a situação da balança corrente que é necessária para estabilizar a PLII ao seu nível atual durante os próximos 10 anos ou, se a PLII atual estiver abaixo do limiar prudencial específico para o país, a situação da balança corrente necessária para atingir o limiar prudencial da PLII durante os próximos 10 anos. Fonte: Eurostat, previsões económicas da Comissão Europeia do outono de 2020 e cálculos dos serviços da Comissão. Nota: os países são apresentados por ordem crescente do saldo da balança corrente em 2019. Fonte: Previsões económicas da Comissão Europeia e AMECO do outono de 2020. Nota: uma parte da variação da capacidade líquida de financiamento do setor empresarial na Irlanda está fora da escala do gráfico acima. As PLII continuaram a melhorar na maioria dos Estados-Membros, mas subsistem grandes volumes de passivos externos e a crise pode agravar alguns desses encargos. As melhorias da PLII continuaram em 2019 na maioria dos países da UE, impulsionadas pelos resultados das balanças correntes superiores aos limiares necessários para a estabilização da PLII, pelo crescimento nominal do PIB e, por vezes, por grandes efeitos de valorização positivos. As PLII continuam, contudo, a ser importantes e negativas em muitos países da UE. Em 2019, 11 Estados-Membros registaram PLII para além do limiar do painel de avaliação (-35 % do PIB), menos um do que em 2018. Nesses países, os valores são inferiores aos que podem ser justificados pelos parâmetros fundamentais (normas da PLII) e, na maioria dos casos, também abaixo dos respetivos limiares prudenciais ( Gráfico 12 ). A crise está a travar a melhoria dos rácios PLII/PIB mais negativos.

·Alguns países da área do euro continuam com PLII muito negativas (abaixo de -100 % do PIB), nomeadamente Chipre, Grécia, Irlanda e Portugal. Nestes quatro países, as PLII estão bastante abaixo das normas das PLII e dos limiares prudenciais. Na Irlanda, bem como em Chipre, os níveis da PLII refletem, em grande medida, as relações financeiras transfronteiras das empresas multinacionais e a grande importância das entidades de finalidade especial. Estes quatro países, juntamente com Espanha, apresentam um forte efeito dos passivos correspondentes a dívidas nas respetivas PLII, tal como indicado pela muito negativa PLII com exclusão dos instrumentos não passíveis de incumprimento (NENDI - NIIP excluding non-defaultable instruments). Na Grécia, a elevada dívida pública externa, contraída muitas vezes em condições altamente favoráveis, representa a maior parte da PLII. Em 2020, a forte diminuição esperada do PIB deverá ter um certo efeito negativo no seu rácio PLII/PIB, que, em muitos casos, se deverá deteriorar. ·Em países com PLII mais moderadamente negativas para além do limiar do painel de avaliação, as PLII são inferiores ao que se espera com base nos parâmetros económicos fundamentais de cada país, mas por vezes próximas ou melhores do que os limiares prudenciais. Estes países, nomeadamente a Croácia, a Hungria, a Letónia, a Polónia, a Roménia e a Eslováquia, bem como outros países da Europa Central e Oriental e países bálticos, tendem a ser grandes destinatários líquidos de IDE, pelo que os valores da NENDI são mais favoráveis. As alterações previstas para esses países em 2020 são, na sua maioria, de ligeiras a moderadas. ·A maioria das grandes PLII positivas continuou a aumentar em 2019. A Alemanha, a Dinamarca e os Países Baixos registam PLII positivas que ultrapassam 70 % do PIB, com o seu aumento em 2019 apoiado também por importantes efeitos positivos de valorização. As PLII da Bélgica, de Malta e do Luxemburgo excedem 50 % do PIB. Em todos estes casos, os valores das PLII estão claramente acima das respetivas normas, ou seja, muito além do que seria expectável ou justificado com base nos parâmetros económicos fundamentais específicos de cada país. A crise da COVID-19 foi seguida de tensões externas a nível da contração de financiamento em alguns países não pertencentes à área do euro. No início da crise da COVID-19, ocorreram fugas de capitais e depreciações na maior parte das economias emergentes com taxas de câmbio flutuantes. Os mercados anteciparam eventuais soluções de compromisso por parte das autoridades monetárias entre o apoio às suas economias e a estabilização das suas moedas. Algumas tensões foram igualmente visíveis em algumas das moedas de Estados-Membros não pertencentes à área do euro que adotaram regimes cambiais flexíveis. As depreciações ocorreram especialmente em março e abril, nomeadamente na Hungria, mas a pressão diminuiu e as moedas estabilizaram em maio e, em alguns casos, valorizaram-se nos meses seguintes. Embora as tensões nos mercados financeiros e, por conseguinte, os riscos de financiamento externo pareçam ter diminuído posteriormente, alguns Estados-Membros não pertencentes à área do euro podem permanecer vulneráveis na eventualidade de uma maior aversão ao risco nos mercados financeiros mundiais ou de uma nova volatilidade dos fluxos de capitais. Uma série de condições, incluindo as perspetivas de necessidades de financiamento estrangeiro, incluindo do governo, e a disponibilidade de reservas de divisas, podem desempenhar um papel neste contexto. Fonte: Eurostat e cálculos dos serviços da Comissão (ver também a caixa 1). Nota: os países estão apresentados por ordem decrescente do rácio PLII/PIB em 2019. A NENDI corresponde à PLII com exclusão dos instrumentos não passíveis de incumprimento. Em relação aos conceitos de norma e de limiar prudencial da PLII, ver a nota de rodapé 25. As NENDI para IE, LU e MT estão fora da escala. Em 2019, o custo unitário do trabalho (CUT) continuou a crescer com dinamismo em vários países da UE, mas essas tendências estão a diminuir com a crise da COVID-19. O painel de avaliação mostra o indicador de crescimento dos CUT para além do limiar em oito países em 2019, o mesmo número que no ano anterior: Bulgária, Chéquia, Estónia, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Roménia e Eslováquia; com exceção do Luxemburgo, todos eles tinham ultrapassado o limiar já em 2018. Desde 2013, o crescimento do CUT acelerou nos países bálticos e em vários países da Europa Central e Oriental num contexto de forte crescimento económico, de mercados de trabalho sem folga e de escassez de competências. Prevê-se que a evolução após o surto de COVID-19 seja marcada por um aumento pontual dos CUT em 2020, seguido de uma dinâmica mais moderada. Com a crise da COVID-19, o crescimento dos custos unitários do trabalho deverá aumentar acentuadamente em toda a UE em 2020, uma vez que a produtividade diminui em quase todos os países. No entanto, tal deverá ser parcialmente invertido em 2021; devido à recuperação económica projetada, a produtividade deverá recuperar e conduzir a uma descida significativa ou estagnação dos custos unitários do trabalho num contexto de desaceleração salarial ( Gráfico 13 , painel superior). ·O crescimento dos salários continuou a ser o motor mais forte do crescimento do CUT em muitos países em 2019, mas a crise está a conduzir a uma acentuada moderação salarial. A crise está a pôr termo às pressões de sobreaquecimento observadas até 2019. Prevê-se um crescimento mais moderado dos salários e remunerações na maioria dos países da UE em 2020 e 2021. Em 2020, tal reflete principalmente o efeito das horas reduzidas, em grande medida no contexto de regimes temporários de redução de tempo de trabalho. Ao abrigo desses regimes, os trabalhadores mantêm o posto de trabalho, mas com redução das horas de trabalho e das remunerações. ·Os ganhos de produtividade do trabalho continuaram a ser limitados em 2019 e a crise está a reduzir a produtividade em 2020. Em 2020, prevê-se que a produtividade diminua acentuadamente em quase todos os países da UE, quando aferida em termos de produto por pessoa empregada. A recessão de 2020 foi acompanhada de uma diminuição do número de horas de trabalho. No entanto, esta situação deveu-se principalmente à redução do número de horas de trabalho, tendo-se alterado pouco o número de postos de trabalho. Por conseguinte, quando a produtividade é medida em termos de produto por hora trabalhada, as perdas afiguram-se mais moderadas ( Gráfico 13 , quarto painel). A grande acumulação generalizada de mão de obra observada em toda a UE tem sido muito favorecida pelo amplo recurso a regimes de redução do tempo de trabalho objeto de subvenções estatais . Em 2021, à medida que decorre o processo de recuperação, prevê-se um aumento dos níveis de produtividade. No entanto, na maior parte dos casos, a produtividade deverá manter-se próxima ou abaixo das situações anteriores à crise. Gráfico 13: Crescimento do custo unitário do trabalho nos últimos anos,

remunerações e produtividade Fonte: AMECO; os dados relativos a 2020 e 2021 são extraídos das previsões económicas da Comissão Europeia do outono de 2020. Os dados referem-se ao número de trabalhadores e de pessoas empregadas. Nota: em cada gráfico, os países são apresentados por ordem crescente da respetiva variável em 2019. Do ponto de vista da área do euro, a evolução dos CUT deverá tornar-se ligeiramente menos favorável ao reequilíbrio do que no passado. Em 2019, o crescimento dos CUT foi ligeiramente superior em alguns países que são credores líquidos, incluindo a Alemanha, o Luxemburgo e os Países Baixos, do que em alguns países que são devedores líquidos, nomeadamente Chipre, a Grécia, a Irlanda, a Espanha e Portugal. No entanto, em 2020 e 2021 conjuntamente, o crescimento dos CUT deverá crescer quase à mesma taxa em ambos os grupos de países e, por conseguinte, não deverá contribuir para um maior reequilíbrio das posições externas ( Gráfico 14 ). Ao mesmo tempo, vários países que são devedores líquidos encontram-se entre os mais afetados pela crise da COVID-19 (ver também a secção 2) e, portanto, registam uma estagnação mais pronunciada da atividade, pelo que as pressões sobre os custos e os salários poderão ser futuramente menos importantes nesses países.

Fonte: AMECO, os dados relativos a 2020 e 2021 são extraídos das previsões económicas da Comissão Europeia do outono de 2020. Notas: Países com PLII > +35 % do PIB: DE, LU, NL, BE, MT. Países com PLII entre 35 % e -35 % do PIB: FI, EE, IT, LT, FR, SI, AT. Os restantes países encontram-se no grupo dos países com PLII < -35 % do PIB. A divisão dos países baseia-se nos valores médios das PLII no período 2017-2019. Os países que são credores líquidos registaram um excedente médio da balança corrente durante o mesmo período. Os valores dizem respeito a médias ponderadas pelo PIB para os três grupos de países. A dinâmica das taxas de câmbio efetivas reais (TCER) é cada vez mais impulsionada pela volatilidade das taxas de câmbio nominais. Entre 2016 e 2018, as TCER aumentaram na maioria dos Estados-Membros devido à apreciação do euro ( Gráfico 15 ). As perdas de competitividade eram mais evidentes quando medidas em termos de custos unitários do trabalho. Contudo, em 2019, a competitividade melhorou devido à desvalorização transitória do euro. Tendo em conta esta evolução em 2019, apenas a Estónia estava acima dos limiares devido à valorização da taxa de câmbio efetiva real baseada no IHPC, em comparação com seis países em 2018, o que reflete igualmente uma dinâmica contida da inflação. No futuro, a valorização do euro em 2020 deverá implicar perdas de competitividade a nível geral em todos os países da área do euro, ao passo que as moedas de alguns países não pertencentes à área do euro têm registado desvalorizações. ·As desvalorizações nominais eram frequentes em 2019, ao passo que são observadas maiores diferenças entre países em termos de evolução cambial em 2020. A maioria dos países da UE registou desvalorizações nominais em 2019, que foram ainda mais fortes para alguns Estados-Membros fora da área do euro, nomeadamente a Hungria, a Roménia e a Suécia. Em 2020, o euro voltou a valorizar-se após o surto de COVID-19. Fora da área do euro, as moedas seguiram, de um modo geral, a evolução do euro ou valorizaram-se acentuadamente (Suécia), ou desvalorizaram-se consideravelmente, nomeadamente no caso da Hungria e, em menor medida, da Chéquia e da Polónia. ·Em 2019, a maioria dos Estados-Membros registou uma valorização das TCER baseadas nos CUT, mas menos fortemente do que nos últimos anos e a crise está a atenuar ainda mais as tendências de valorização. Nomeadamente, vários países da Europa Central e Oriental continuaram a apresentar uma valorização real mais forte em 2019. Tal inclui alguns países da área do euro, nomeadamente os países bálticos e a Eslováquia e países não pertencentes à área do euro, nomeadamente a Bulgária, a Chéquia e a Roménia. Entre os países que são credores líquidos, apenas a Alemanha e Malta apresentaram uma valorização notável da TCER. Após as valorizações reais previstas para 2020 na maior parte dos países, que refletem os aumentos temporários nos custos unitários do trabalho, as previsões atenuadas de crescimento dos custos unitários do trabalho para 2021 deverão igualmente conduzir a valorizações reais contidas na maioria dos países da UE. ·É ainda observada na maioria dos Estados-Membros uma compressão das margens entre custos e preços. Nos últimos anos, foram observadas dinâmicas das TCER baseadas nos CUT superiores às das TCER baseadas no PIB, que continuaram até 2019, embora a um ritmo mais lento, o que indica uma maior compressão das margens de lucro . Esta tendência prosseguiu em 2020, sobretudo em alguns países da Europa Central e Oriental, na Bélgica, na Grécia, em Malta e em Espanha. ·No futuro, também as medidas relativas à taxa de câmbio efetiva real sugerem que a evolução da competitividade em termos de custos pode tornar-se menos favorável ao reequilíbrio do que no passado. Em 2020 e 2021, os países que são maiores devedores líquidos ou os países mais afetados pela recessão decorrente da COVID-19, como a Croácia, a França, a Itália, Portugal ou Espanha, deverão registar ganhos de competitividade limitados ou nulos em relação à Alemanha e aos Países Baixos. ·O nível dos índices da taxa de câmbio efetiva real parece ser superior ao valor de referência, principalmente nos Estados-Membros que têm sido caracterizados por tendências mais prolongadas de forte dinâmica dos preços relativos. É o caso, nomeadamente, dos países da Europa Central e Oriental. Fonte: AMECO, os dados relativos a 2020 e 2021 são extraídos das previsões económicas da Comissão Europeia do outono de 2020. Nota: os países são apresentados por ordem crescente da variação média anual da taxa de câmbio efetiva real (TCER) baseada no deflator dos CUT entre 2017 e 2019. As TCER e a taxa de câmbio efetiva nominal (TCEN) são calculadas em relação a 37 parceiros comerciais. O nível do índice da taxa de câmbio efetiva real baseada no PIB é expresso em diferença percentual em relação a um índice de referência que representa a taxa de câmbio efetiva real coerente com os parâmetros económicos fundamentais. O gráfico indica a diferença entre o nível observado da taxa de câmbio efetiva real e o nível de referência dessa taxa: os valores positivos do índice indicam uma sobrevalorização e os valores negativos do índice uma subvalorização. O crescimento das quotas de mercado das exportações abrandou em 2019 e prevê-se que continue a diminuir na maioria dos Estados-Membros. Em 2019, nenhum Estado-Membro registou perdas de quotas de mercado das exportações inferiores ao limiar do painel de avaliação (com base na variação acumulada das quotas ao longo de 5 anos). O surto de COVID-19 está a moldar um contexto comercial muito diferente, com implicações para as quotas de mercado das exportações. ·As quotas de mercado das exportações em 2020 deverão diminuir em cerca de metade dos Estados-Membros da UE. A crise está a reduzir de forma mais acentuada o comércio intra-UE, em comparação com o comércio extra-UE. Tal deve-se ao facto de a crise da COVID-19 ter, até agora, tido um impacto maior na UE do que noutras áreas do mundo. Como as trocas comerciais dos países da UE são principalmente entre si, os seus principais mercados de exportação diminuíram em comparação com os de outras zonas do mundo, o que implica também uma perda de quotas de mercado para a maioria dos países da UE.

·As quotas de mercado das exportações diminuem mais acentuadamente para os países que exportam intensivamente serviços, designadamente o turismo. As trocas comerciais estão a diminuir especialmente nos serviços, designadamente o turismo, que é fortemente afetado pelas restrições às viagens ao estrangeiro e pela alteração do comportamento dos consumidores. Em 2020, prevê-se que as quotas de mercado das exportações diminuam mais na Croácia, Chipre, Grécia, França, Itália, Portugal e Espanha, todos caracterizados por uma forte dependência do setor do turismo tão prejudicado. Em vez disso, prevê-se que a Alemanha e os Países Baixos obtenham ganhos de quotas de mercado das exportações. 3.2 Dívida privada e mercados da habitação A dívida do setor privado, em percentagem do PIB, tem vindo a diminuir na maioria dos Estados-Membros até 2019 num contexto de evoluções económicas favoráveis, mas os níveis da dívida continuam a ser elevados em alguns países. Onze Estados-Membros excederam o limiar do painel de avaliação para o total da dívida privada em 2019, em comparação com 12 em 2018: Chipre, a Dinamarca, a Irlanda, o Luxemburgo, os Países Baixos e a Suécia registam rácios dívida privada/PIB superiores a 200 %, refletindo também a elevada importância das empresas multinacionais e das entidades de finalidade especial em vários desses países. A Bélgica, a Finlândia, a França e Portugal registam níveis inferiores, mas também ultrapassam o limiar. As dívidas são muito diferentes entre os países, em função dos fatores estruturais específicos de cada país que justificam essas diferenças. No entanto, as dívidas são elevadas em alguns países da UE, também quando comparadas com os índices de referência que têm em conta os parâmetros económicos fundamentais específicos de cada país. Em alguns países, as dívidas parecem também elevadas relativamente aos limiares prudenciais. ·O desendividamento do setor privado prosseguiu em 2019, com a maioria dos países da UE a registar menores rácios de dívida privada. As reduções do rácio dívida/PIB entre 2018 e 2019 deveram-se principalmente ao crescimento nominal do PIB («desendividamento passivo»), uma vez que a contração de empréstimos acelerou num número crescente de países nos últimos anos. ·Nos últimos anos, a contração de empréstimos foi cada vez mais dinâmica, em especial no setor das famílias. Apesar dos fluxos de crédito líquidos, na sua maioria positivos, os rácios dívida das empresas não financeiras/PIB têm vindo a diminuir em todos os países da UE entre 2018 e 2019, com exceção da Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Luxemburgo e Suécia. No que diz respeito aos agregados familiares, as reduções dos rácios da dívida foram observadas apenas em cerca de metade dos Estados-Membros. Nos últimos anos, a dinâmica do stock de dívida (operações que afetam o stock de crédito e os títulos de dívida pendentes) tem sido relativamente forte no respeitante aos agregados familiares (ver Relatório sobre o Mecanismo de Alerta de 2020). O mesmo padrão foi observado de novo entre 2018 e 2019. ·Em 2019, a dívida das empresas não financeiras manteve-se acima dos valores de referência em vários países. Na Bélgica, em Chipre, na Dinamarca, em França, na Irlanda, no Luxemburgo, nos Países Baixos, em Malta, em Portugal, em Espanha e na Suécia, as dívidas das empresas não financeiras foram superiores aos níveis justificados pelos parâmetros económicos fundamentais e pelos limiares prudenciais. Prevê-se que a dívida das empresas não financeiras se aproxime dos limiares prudenciais na Áustria, Croácia, Grécia e Itália e continue a exceder os níveis prudenciais na Finlândia em 2020 ( Gráfico 16 ). Em vários países, nomeadamente na Bélgica, em Chipre, na Irlanda, no Luxemburgo e nos Países Baixos, a dívida das empresas não financeiras foi significativamente afetada pela dívida das entidades de finalidade especial e pelas dívidas interempresas transfronteiras. ·Em 2019, a dívida das famílias manteve-se acima dos valores de referência em vários Estados-Membros. Na Dinamarca, na Finlândia, em França, na Grécia, nos Países Baixos, em Portugal, em Espanha e na Suécia, os níveis da dívida são superiores tanto ao valor de referência baseado nos parâmetros económicos fundamentais como aos limiares prudenciais ( Gráfico 21 ). A dívida das famílias excede os níveis prudenciais na Bélgica e em Chipre e está próxima dos limiares prudenciais na Áustria, na Alemanha e em Itália. Em alguns países, os rácios da dívida das famílias parecem ser consideravelmente mais elevados quando calculados em percentagem do rendimento disponível bruto das famílias. Trata-se do caso da Irlanda, Luxemburgo e Malta. Em 2020, os rácios da dívida privada estão a aumentar na maioria dos Estados-Membros, nomeadamente no que diz respeito às empresas não financeiras. As estimativas dos rácios dívida/PIB das empresas não financeiras e dos agregados familiares (com base nas informações disponíveis a partir de dados mensais sobre stocks de dívida) apontam para aumentos importantes na maioria dos países da UE. Este aumento dos rácios da dívida é, em grande medida, o resultado mecânico da redução dos valores do PIB no denominador do rácio. No entanto, em especial no que diz respeito às empresas não financeiras, a dinâmica do stock da dívida também desempenha um papel. Os fluxos de crédito líquidos deverão efetivamente ser grandes em 2020 na maioria dos países da UE, nomeadamente na Bélgica, Finlândia, França, Irlanda, Luxemburgo, Espanha e Suécia, em alguns casos acentuadamente maiores do que em 2019. Fonte: Contas dos balanços financeiros setoriais do Eurostat - empréstimos (F4) mais títulos de dívida (F3), AMECO e estimativas dos serviços da Comissão (ver caixa 1). Nota: os países são apresentados por ordem decrescente do rácio da dívida das empresas não financeiras em relação ao PIB em 2019. Os números abaixo do código de país indicam o ano em que o rácio da dívida atingiu o pico. Em relação à definição de valores de referência baseados nos parâmetros económicos fundamentais e limiares prudenciais, ver a nota de rodapé 34. No que diz respeito às empresas não financeiras, as perdas acentuadas e a escassez de liquidez explicam o aumento das necessidades de financiamento em 2020. ·Em 2020, os rácios da dívida estão a aumentar, principalmente nos países em que o surto de COVID-19 está a afetar mais gravemente os lucros e fluxos de caixa das empresas não financeiras. Em geral, os países em que os lucros operacionais líquidos das empresas deverão diminuir substancialmente em 2020 são tendencialmente os mesmos que registam os fluxos de crédito líquidos mais fortes (transações) em percentagem do PIB de 2019 (ver Gráfico 20 ). ·Revelou-se necessário um aumento dos empréstimos para financiar o fundo de maneio das empresas não financeiras a fim de constituir reservas de liquidez, implicando que a dívida líquida dessas empresas não tenha aumentado tanto quanto a dívida bruta. Uma parte dos empréstimos contraídos foi utilizada para reconstituir e reforçar as reservas de tesouraria para fazer face à crescente incerteza que rodeia a situação económica e beneficiar de medidas especiais temporárias de apoio aos fluxos de crédito. A contração de empréstimos para financiar o investimento tem desempenhado um papel menor. Em geral, apesar da contração substancial de empréstimos em 2020, a situação no plano da poupança das empresas não deverá diminuir substancialmente. Além disso, devido à redução do investimento, prevê-se que as poupanças líquidas das empresas aumentem em todos os países da UE (ver Gráfico 11 ). ·A contração de empréstimos foi facilitada por uma série de medidas políticas. Para além de uma ampla disponibilização de liquidez aos bancos pelas autoridades monetárias e de uma adaptação da regulamentação prudencial, as garantias de crédito estatais ajudaram a manter os fluxos de crédito, nomeadamente para as pequenas e médias empresas. ·As moratórias relativas ao reembolso da dívida contribuem para reforçar o crescimento da dívida em 2020. O atraso no reembolso da dívida pelas empresas não financeiras autorizado pelas moratórias em toda a UE, quer como uma medida estatal, quer como iniciativa voluntária dos mutuantes, implica um aumento mecânico do crescimento do stock de dívida. Isto é confirmado por uma relação positiva muito mais forte em 2020 entre a variação da dívida das empresas não financeiras e o crédito «novo» das instituições financeiras monetárias (excluindo renegociações e reembolsos) do que a observada em 2019 (ver Gráfico 17 e Gráfico 18 ). Em 2020, o crescimento da dívida foi, portanto, menos afetado pelos reembolsos, em comparação com o verificado no passado, provavelmente em consequência das moratórias. ·No futuro, prevê-se que o crescimento do rácio dívida/PIB seja mais limitado por várias razões. Em primeiro lugar, prevê-se que o aumento mecânico dos rácios da dívida devido à redução do denominador seja de curta duração, uma vez que o rácio dívida/PIB em 2020 aumenta principalmente devido a uma recessão cíclica temporária (ver Gráfico 19 ). Em segundo lugar, as medidas excecionais postas em prática em 2020 serão progressivamente eliminadas. A cessação das moratórias relativas à dívida conduzirá a um aumento dos reembolsos. A eliminação progressiva das garantias de crédito implicará uma redução das possibilidades de contração de empréstimos para as empresas em dificuldades graves. Além disso, os dados do inquérito sugerem que, futuramente, uma contração das condições de concessão de empréstimos poderá ocorrer. Em terceiro lugar, as empresas não financeiras terão a possibilidade de recorrer às reservas de liquidez em alternativa a novos empréstimos.

·Dificuldades prolongadas para as empresas não financeiras podem reduzir as perspetivas de investimento e de reembolso da dívida. A rendibilidade continuará a ser profundamente afetada, especialmente nos setores dos serviços expostos à pandemia. Tal pode não só implicar um abrandamento do investimento, mas também dificuldades no reembolso das dívidas existentes. De um modo mais geral, a cessação das moratórias relativas à dívida implicará um aumento do volume de dívidas devido à acumulação de juros. Fonte: Base de dados do Banco Central Europeu das taxas de juro das instituições financeiras monetárias, AMECO, Eurostat e cálculos dos serviços da Comissão (ver também caixa 1 para as previsões da dívida privada). Nota: Os novos empréstimos das instituições financeiras monetárias referem-se a créditos «novos» concedidos pelas instituições financeiras monetárias (IFM) e incluem apenas os novos empréstimos concedidos pelas IFM às empresas não financeiras, excluindo as renegociações e os reembolsos. Exclui a Bélgica, Chipre e o Luxemburgo como casos anómalos e a Bulgária, a Dinamarca, a Irlanda e a Suécia devido à indisponibilidade de dados. Gráfico 19: Decomposição da variação do rácio da dívida das empresas não financeiras em relação ao PIB (2019 - 2020) Gráfico 20: Evolução do excedente operacional bruto em 2020 e crédito líquido (operações) concedido às empresas não financeiras Fonte: AMECO, Eurostat e estimativas dos serviços da Comissão (ver caixa 1) e cálculos baseados nos dados mensais do BCE sobre empréstimos das instituições financeiras monetárias e operações (fluxos) de títulos de dívida com o setor privado a partir da base de dados das estatísticas das rubricas de balanço, previsões económicas da Comissão Europeia do outono de 2020. Nota: os fluxos de crédito líquidos (operações de dívida) correspondem às operações de empréstimos (F4) e de títulos de dívida (F3) das contas das operações financeiras setoriais do Eurostat. O excedente operacional bruto das empresas não financeiras não está disponível para a Bulgária, a Croácia e Malta. Fonte: Contas dos balanços financeiros setoriais do Eurostat - empréstimos (F4) mais títulos de dívida (F3), AMECO e estimativas dos serviços da Comissão (ver caixa 1). Notas: os países são apresentados por ordem decrescente do rácio da dívida das famílias em relação ao PIB em 2019. Os números abaixo do código de país indicam o ano em que o rácio da dívida atingiu o pico. Em relação à definição de valores de referência baseados nos parâmetros económicos fundamentais e limiares prudencial, ver a nota de rodapé 34. No que diz respeito aos agregados familiares, o surto de COVID-19 parece ter conduzido a uma evolução da contração de empréstimos mais moderada, tendo em conta a redução das perspetivas de rendimento e o aumento da poupança. ·Os fluxos de crédito líquidos (operações de dívida) para os agregados familiares deverão ser próximos de zero ou reduzidos em 2020 para a maior parte dos países da UE. Como demonstrado em Gráfico 22 , os crescentes rácios dívida dos agregados familiares/PIB são, em grande medida, consequência da queda do PIB e não das operações de crédito e de garantia, que são bastante limitadas e parecem ter diminuído em quase todos os países da UE em comparação com 2019. As desacelerações a nível da contração de empréstimos pelas famílias parecem justificadas pela deterioração das perspetivas de rendimento das famílias, aliada a um aumento da poupança, em parte por precaução e, em parte, devido a medidas restritivas que dificultam as possibilidades de consumo. As diferenças entre países estão possivelmente ligadas à gravidade dos confinamentos e à interrupção das aquisições de habitação, aos diferentes graus de apoio estatal aos rendimentos dos agregados familiares e às condições de crédito, bem como às condições do mercado da habitação. ·Verifica-se a desaceleração da contração de empréstimos pelas famílias, apesar do efeito das moratórias. Tal como no caso das empresas não financeiras, as moratórias relativas à dívida têm um efeito positivo na evolução do stock de dívida devido a menores reembolsos. Devido a este efeito, o stock de dívida das famílias está a diminuir a um ritmo reduzido. ·É provável que o crescimento da dívida das famílias continue a ser contido, podendo surgir dificuldades de reembolso à medida que os mercados de trabalho se deteriorarem. Apesar de se continuarem a verificar condições financeiras favoráveis e das medidas estatais destinadas a atenuar as consequências da crise sobre o mercado de trabalho e os agregados familiares, os rendimentos das famílias permanecerão sob pressão. Em especial, após terem diminuído até 2020, prevê-se que as taxas de desemprego aumentem em geral até 2021. Tal refletirá também as perdas de postos de trabalho após a retirada progressiva das medidas tomadas pelos governos para atenuar o impacto da pandemia, designadamente os regimes de redução do tempo de trabalho subsidiados de caráter temporário, a fim de evitar a manutenção de postos de trabalho em empresas inviáveis. O agravamento das dificuldades de reembolso das dívidas dos agregados familiares poderá materializar-se também em países já com um peso relativamente elevado da dívida das famílias ( Gráfico 23 ). Fonte: os fluxos de crédito líquidos (operações de dívida) correspondem às operações de empréstimos (F4) e de títulos de dívida (F3) das contas das operações financeiras setoriais do Eurostat. Outras fontes são AMECO e estimativas dos serviços da Comissão (ver caixa 1) e cálculos baseados nos dados mensais do BCE sobre empréstimos das instituições financeiras monetárias e operações (fluxos) de títulos de dívida com o setor privado a partir da base de dados das estatísticas das rubricas de balanço. Fonte: AMECO, os dados relativos a 2020 e 2021 são extraídos das previsões económicas da Comissão Europeia do outono de 2020.

Os preços da habitação continuaram a aumentar até ao início de 2020, acelerando em alguns casos. ·Em 2019, oito Estados-Membros revelaram um crescimento dos preços reais da habitação acima do limiar do painel de avaliação (Croácia, Chéquia, Grécia, Hungria, Luxemburgo, Polónia, Portugal e Eslováquia), um mais do que em 2018. Em geral, isto confirmou a continuação do crescimento dinâmico dos preços da habitação observado desde meados da década. ·Os preços da habitação aumentaram em 2019 em quase todos os países da UE e verificaram-se acelerações em 2018 e 2019 na maioria dos Estados-Membros. Por outro lado, foram observadas desacelerações na Bulgária, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Letónia, Malta, Países Baixos, Roménia, Espanha e Eslovénia. ·A recente tendência positiva do crescimento dos preços da habitação foi impulsionada principalmente pelos parâmetros económicos fundamentais. As baixas taxas de juro e a aceleração dos rendimentos do trabalho constituíram os principais fatores subjacentes à recente procura de serviços de habitação, num contexto de adaptação desfasada da oferta de habitação. A aceleração do crescimento das dívidas hipotecárias só se tornou visível após a consolidação das acelerações dos preços da habitação, que se generalizaram em toda a UE. ·Observa-se também um forte crescimento dos preços da habitação nos Estados-Membros que apresentam sinais de sobrevalorização ( Gráfico 24 ). Em alguns países, verificou-se uma certa desaceleração dos preços em 2018 e 2019, com indícios de sobrevalorização. Todavia, tal não foi o caso noutros casos notáveis, entre os quais o Luxemburgo e a Suécia. ·Em 2019, a maioria dos Estados-Membros apresentava indícios de sobrevalorização. A comparação dos índices de preços com os valores de referência sugere indícios generalizados de sobrevalorização. As restrições em matéria de preços da habitação acessíveis são confirmadas por estimativas dos níveis de preços. Em cerca de metade dos países da UE são necessários mais de 10 anos de rendimento para adquirir uma habitação de 100 metros quadrados. Gráfico 24: Variação deflacionada dos preços da habitação e diferenciais de valorização em 2019 Gráfico 25: Evolução do crescimento deflacionado dos preços da habitação Fonte: Eurostat e cálculos dos serviços da Comissão. Nota: o diferencial de sobrevalorização é estimado como a média de três indicadores: os desvios do rácio preço/rendimento e do rácio preço/renda relativamente às respetivas médias de longo prazo e os diferenciais de valorização obtidos de um modelo baseado em regressões de fatores determinantes dos preços da habitação (ver nota 36). As previsões dos preços da habitação baseiam-se no modelo baseado em regressões de fatores determinantes dos preços da habitação (ver nota 40). No futuro, prevê-se que a crise da COVID-19 venha a abrandar a dinâmica recente dos preços da habitação, devido principalmente à diminuição dos rendimentos do trabalho. ·Os dados trimestrais de 2020 revelam que o crescimento dos preços reais da habitação começa a arrefecer em vários Estados-Membros. Embora a maioria dos países da UE continue a registar um crescimento dos preços no segundo trimestre do corrente ano, em comparação com o mesmo trimestre de 2019, já foram observadas em alguns países desacelerações ou mesmo quedas dos preços da habitação deflacionados. As correções em baixa são observadas numa base anual em Chipre e na Hungria. São observadas em mais de metade dos países da UE desacelerações e estagnações. Verifica-se um padrão de correções mais generalizadas no sentido da baixa quando se analisam as dinâmicas trimestrais no primeiro semestre de 2020, especialmente na Estónia, na Hungria e na Roménia, mas também, em certa medida, na Letónia, em Portugal, na Eslovénia e na Suécia. ·As estimativas dos níveis de preços das ofertas dos vendedores confirmam um enfraquecimento incipiente do mercado da habitação. Os dados relativos aos preços da habitação até meados de 2020 podem não refletir plenamente o impacto da crise da COVID-19, uma vez que as transações foram, em muitos casos, acordadas antes desta crise. No entanto, as estimativas recentes dos preços das ofertas sugerem também correções em baixa em alguns países. ·As previsões dos preços da habitação baseadas em modelos também apontam para o arrefecimento dos mercados da habitação até 2021 e correções em baixa numa grande maioria de Estados-Membros da UE ( G ráfico 25 ). A diminuição dos rendimentos do trabalho explica uma grande parte das desacelerações previstas. Está prevista uma forte desaceleração, especialmente nos países que atualmente mostram indícios de sobrevalorização. Em vários Estados-Membros, os preços sobrevalorizados da habitação continuam a coexistir com elevados níveis de endividamento das famílias. É o caso, nomeadamente, da Bélgica, Dinamarca, Luxemburgo, Países Baixos e Suécia. Os Países Baixos são igualmente identificados por níveis elevados de preços face ao rendimento familiar médio. O crescimento do stock de empréstimos hipotecários em 2019 foi particularmente rápido na Bulgária e em Malta (acima de 10 % em relação ao ano anterior), e acima de 5 % em 14 outros países. Em alguns casos, verificou-se um forte crescimento a partir de níveis já relativamente elevados, nomeadamente na Bélgica, em França, na Alemanha, no Luxemburgo e em Malta. Com exceção da Grécia e de Portugal, o forte crescimento dos preços da habitação estava associado a um forte crescimento do crédito hipotecário. 3.3 Setor das administrações públicas Os rácios da dívida pública continuaram a diminuir na maioria dos Estados-Membros em 2019 num contexto de prossecução de condições económicas favoráveis, mas voltaram a aumentar em toda a UE e, nomeadamente, nos países mais afetados pela crise da COVID-19. Em 2019, os rácios da dívida excederam o limiar do painel de avaliação de 60 % do PIB em 12 Estados-Membros (14 em 2018). A Grécia, Itália e Portugal apresentaram uma dívida superior a 100 % do PIB. A Bélgica, Chipre, França e Espanha encontravam-se ligeiramente abaixo desse nível. Outros Estados-Membros com uma dívida superior a 60 % do PIB incluem a Áustria, a Croácia, a Hungria e a Eslovénia. Em 2019, as reduções dos rácios da dívida pública foram mais visíveis (mais de 5 pontos percentuais do PIB) em Chipre, na Grécia e na Irlanda, embora a dívida pública se tenha mantido inalterada em França e em Itália. Em 2019 e em alguns anos anteriores, em certos casos, nomeadamente na Bélgica, em Chipre, em França e em Portugal, a dívida pública superior a 60 % do PIB era concomitante com uma dívida do setor privado superior ao respetivo limiar do painel de avaliação. Os rácios dívida pública/PIB estão claramente a aumentar com a crise da COVID-19. A perda de produto e receitas associada às recessões em 2020 e as medidas de apoio alargadas adotadas pelos governos para atenuar o impacto da crise estão na origem do aumento do endividamento e do crescimento dos stocks de dívida em todos os Estados-Membros da UE. Os governos deixaram os estabilizadores automáticos funcionar durante a crise e prestaram apoio direto orçamental e de liquidez para atenuar a crise sanitária e a contenção das despesas do setor privado. Além disso, parte do aumento dos rácios dívida/PIB em 2020 é o efeito mecânico de um PIB nominal muito reduzido.

·Prevê-se que, até ao final de 2021, os rácios da dívida pública continuem a ser mais elevados do que em 2019 em todos os países da UE, por vezes por uma grande margem. No final de 2020, claramente mais Estados-Membros deverão ultrapassar o limiar de 60 % do PIB e alguns encontrar-se-ão acima de 100 %. Em 2021, os rácios da dívida deverão estabilizar-se ou diminuir ligeiramente em cerca de metade dos países, com o impulso da recuperação e as previsões de défices inferiores ( Gráfico 26 ). No entanto, nos restantes países da UE, a dívida pública deverá continuar a aumentar em 2021, nomeadamente na Roménia, onde se prevê que o elevado défice público se venha a agravar ainda mais no próximo ano e o rácio da dívida a aumentar de forma acentuada, embora a partir de níveis relativamente baixos. ·Os aumentos dos rácios da dívida pública deverão, em geral, ser mais acentuados nos casos em que os níveis da dívida anteriores à crise já eram relativamente elevados. Tal reflete o facto de as recessões terem, em geral, sido m