PT Jornal Oficial da União Europeia C 108/15

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2009/C 108/10

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«FORMAGGIO DI FOSSA DI SOGLIANO»

N.o CE: IT-PDO-0005-0580-22.12.2006

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome:

«Formaggio di Fossa di Sogliano»

2. Estado Membro ou país terceiro:

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto (conforme anexo II):

Classe 1.3. Queijos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Quando é colocado no mercado, o queijo «Formaggio di Fossa di Sogliano» DOP possui as seguintes características: a cor exterior do produto acabado varia entre cor-de-marfim e amarelo-âmbar.

No final do processo de cura, o peso do «Formaggio di Fossa di Sogliano» DOP varia entre 500 (quinhentos) gramas e 1 900 (mil e novecentos) gramas. O queijo apresenta forma irregular, com protuberâncias e depressões, e superfície caracteristicamente húmida e untuosa que, em alguns casos, se pode apresentar coberta de um depósito de gordura e bolor, facilmente removível. O produto pode ainda apresentar tipicamente pequenas fissuras e manchas na superfície, de cor ocre-amarelada de intensidade variável. É um queijo sem ou com muito pouca crosta. A consistência da pasta é semidura e quebradiça, cor de âmbar ou ligeiramente amarelada. O cheiro é típico e persistente, por vezes acentuado, com aromas de mato e insinuações de bolor e túbaras.

O sabor varia consoante a composição e cura do queijo, de acordo com as características seguintes:

— O queijo de leite de ovelha possui um sabor residual aromático, de perfume agradável e um ligeiro picante mais ou menos perceptível;

— O queijo de leite de vaca é subtil e delicado, moderadamente salgado e de sabor ligeiramente acidulado, com uma ponta de amargor;

— O queijo misto apresenta um sabor agradável entre salgado e doce, ligeiramente acidulado.

A diferença entre a crosta e a pasta no «Formaggio di Fossa di Sogliano» DOP é muito ténue, pelo que pode ser consumido sem remoção da parte exterior, embora se possam raspar as manchas ou o depósito de gordura, quando presentes.

O teor de matéria gorda no extracto seco é superior a 32 %.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

A matéria-prima para a produção do «Formaggio di Fossa di Sogliano» DOP consiste em leite de ovelha ou de vaca de efectivos da área geográfica identificada. As raças bovinas utilizadas na produção do leite são: Frísia Italiana, Alpina Castanha, Parda Italiana e respectivos cruzamentos; as raças ovinas são: Sarda, Comisana, Massese, Vissana, Cornella Branca, Fabrianese, delle Langhe e Pinzirita e respectivos cruzamentos.

O leite provém de duas ordenhas diárias. O queijo só pode ser produzido com os seguintes tipos de leite:

— Leite de ovelha gordo: LEITE DE OVELHA

— Leite de vaca gordo: LEITE DE VACA

— Mistura de leite de vaca gordo (máximo 80 %) e leite de ovelha gordo (mínimo 20 %): MISTO

Propriedades do leite:

LEITE DE VACA % matéria gorda por volume = > 3,4 % proteínas por volume = > 3,0 Contagem bacteriana UF/ml = < 100 000 Células somáticas/ml = < 350 000 Organismos anaeróbios/litro ausentes Inibidores ausentes Ponto de congelação °C = < 0,520

LEITE DE OVELHA % matéria gorda por volume = > 6,0 % proteínas por volume = > 5,4 Contagem bacteriana UF/ml = < 1 400 000 Células somáticas/ml = < 1 400 000 Inibidores ausentes

Utiliza-se leite cru, mas é autorizada a utilização de leite pasteurizado. É proibida a utilização de aditivos.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

Os animais podem ser criados em estábulo ou pastagem. Os animais são alimentados à base de forragens constituídas por gramíneas e leguminosas provenientes de prados monófitos, oligófitos e polífitos no território regional indicado no ponto 4, as quais, devido ao clima e às propriedades do solo, determinam a qualidade da produção leiteira. Os animais criados em pastagens alimentam-se de forragens idênticas às utilizadas para feno e dos prados polífitos espontâneos, ricos em erva, arbustos e árvores. As forragens verdes e secas e o pasto podem ser suplementados por alimentos simples (um tipo único de cereal) ou compostos (vários tipos de cereais), com possível adição de vitaminas/minerais. Os alimentos utilizados para complementar a dieta não devem exceder 30 % da ração total diária. É proibido o uso de ensilagem.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

As operações de produção do leite, queijaria e cura subterrânea necessárias à produção do «Formaggio di Fossa di Sogliano» DOP ocorrem na área geográfica identificada no ponto 4.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

O «Formaggio di Fossa di Sogliano» DOP é embalado para distribuição para preservar as suas características próprias, de acordo com o processo seguinte:

A. Comercializado em sacos de cura;

B. Comercializado em embalagem no vácuo, inteiro ou em porções;

C. Comercializado inteiro ou em porções, em tabuleiros revestidos de filme alimentar;

D. Comercializado inteiro ou em porções, embrulhado em papel alimentar.

O «Formaggio di Fossa di Sogliano» DOP assim acondicionado pode ser apresentado em embalagens de tecido, madeira ou cartão.

As operações de corte e embalagem têm de ocorrer na área identificada no ponto 4, pois, após permanência na câmara de cura, deixa de se distinguir a crosta do queijo, em resultado da fermentação anaeróbia que ocorre durante a fase de maturação, e os queijos, que se apresentam húmidos e untuosos, têm tendência para se tornarem secos ou duros. Consequentemente, é necessário que o produto seja embalado antes da distribuição comercial, para evitar a formação de fissuras ou gretas e preservar as suas características.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

Para além do logótipo do produto, da marca e referências comunitárias (nos termos do previsto no Regulamento (CE) n.o 1898/2006 e alterações consecutivas) e da informação exigida por lei, os rótulos devem indicar, de forma clara e legível:

O tipo de leite utilizado (de ovelha, de vaca, misto);

A menção «da latte crudo», para o queijo produzido com leite cru;

O nome, marca comercial ou marca registada e a localidade da queijaria ou câmara de cura, bem como a localidade de embalagem, se for diferente das precedentes;

O número de identidade da instalação de cura, com a menção «PRM» (Primavera) ou «EST» (Verão).

É proibido todo o tipo de menção não expressamente previsto. No entanto, é autorizada a menção de marcas comerciais desde que não possuam carácter laudatório e não induzam em erro o consumidor.

O logótipo do queijo «Formaggio di Fossa di Sogliano» DOP consiste no desenho estilizado de uma câmara de cura (fossa), cujo contorno exterior, com a forma de um triângulo isósceles, representa a pedra arenosa; a forma interior representa queijos que saem da base aberta do triângulo. No centro da fossa está um elefante, sinal heráldico da propriedade de Malatesta. O desenho é a vermelho sobre fundo amarelado. Sob a base do triângulo há duas linhas impressas; na primeira está inscrito «FORMAGGIO DI FOSSA» e na segunda «DI SOGLIANO D.O.P.» Em torno da parte semicircular superior do logótipo figura a inscrição «Sogliano al Rubicone, Talamello e Terre Malatestiane», que indica a continuidade histórica e a relação com o território.

A superfície coberta pelo logótipo de identificação não deve ser superior a 25 % da superfície total do rótulo.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área de produção do «Formaggio di Fossa di Sogliano» DOP compreende todo o território das províncias de Forlì-Cesena, Rimini, Ravenna, Pesaro-Urbino, Ancona, Macerata, Ascoli Piceno e parte do território da província de Bolonha, formado pelos municípios de Borgo Tossignano, Casalfiumanese, Castel San Pietro Terme, Castel del Rio, Dozza, Fontanelice, Imola, Loiano, Monghidoro, Monterenzio e Pianoro.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A área de produção do «Formaggio di Fossa di Sogliano» DOP estende-se nas encostas dos Apeninos entre as regiões de Romagna e Marche. No que respeita às características geomórficas, os solos são argilosos e arenosos, por vezes alternantes, resultantes dos períodos do Plioceno inferior e do Quaternário actual. No local das câmaras de cura, as fossas são escavadas numa forma que inclui uma série de cavidades de feldspato e mica, geralmente com um pouco de cimento, de cor amarelo-acastanhada ou amarelada, em camadas que variam entre 30 e 40 cm, com cerca de um metro de espessura, com finas camadas alternantes de argila margosa cinzenta e azul-acinzentada.

5.2. Especificidade do produto:

O queijo DOP «Formaggio di Fossa di Sogliano» é diferente de outros produtos da mesma categoria devido ao seu cheiro típico persistente, que pode ser forte e é abundante de aromas que sugerem mato e insinuam bolor e túbaras. Tais características estão intimamente relacionadas com o método de produção, a que não é estranha a maturação em fossas. Antes de serem colocados nas fossas, estas são devidamente preparadas de acordo com o método seguinte: quando não estão em utilização, as fossas são fechadas com tampas de madeira seladas por areia ou pedras. Antes de serem utilizadas, são abertas, arejadas e sujeitas a um processo de limpeza pelo fogo e por fumo, queimando-se para tal pequenas quantidades de palha de trigo. Quando o lume se apaga, as fossas são limpas para remover toda a cinza. No fundo de cada fossa é colocada uma plataforma sobrelevada feita de tábuas de madeira não tratada, que vai permitir a drenagem do líquido gordo produzido pela fermentação do queijo durante a maturação. As paredes da fossa são revestidas por uma camada de 10 cm, no mínimo, de palha de trigo, sustentada por uma armação vertical de canas. Seguidamente, a fossa é enchida com sacos de queijo. Decorrido um período não superior a dez dias, destinado a permitir que os queijos assentem, podem ser adicionados mais sacos para encher a fossa. Quando esta está cheia, a entrada é tapada com tecidos incolores próprios para alimentos e/ou palha, para impedir a transpiração. A fossa é seguidamente fechada com uma tampa de madeira, selada com gesso ou massa de areia. Pode reforçar-se a cobertura com pedras, areia e/ou tábuas. Dá-se assim início à maturação. A fossa não pode ser aberta durante o processo de maturação. Os queijos permanecem na fossa entre 80 (mínimo) e 100 (máximo) dias.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

O pedido de registo do «Formaggio di Fossa di Sogliano» DOP justifica-se pelas suas características únicas de produção, indissociavelmente relacionadas com o seu ambiente geográfico específico, o clima e a tradição local que se tem mantido inalterada e inquebrável ao longo dos séculos, transmitida de geração em geração de operadores de fossas de maturação que mantiveram o saber e especialização tradicionais. A tradição de maturação do queijo em fossas surge na Idade Média, tornando-se rapidamente parte integrante da vida do campo no território entre os vales de Rubicon e Marecchia, estendendo-se até ao rio Esino e às regiões de Romagna e Marche. A utilização de fossas prendia-se naturalmente com a necessidade de conservar o produto, bem como com o desejo de o proteger de ataques de tribos e exércitos que ao longo dos séculos tentaram ocupar o território. As fossas eram simplesmente escavadas na rocha arenosa e deixadas em estado tosco. A actividade tornou-se tão habitual, que passou a ser regulamentada com precisão. Os primeiros documentos relativos às fossas e respectivas técnicas de utilização datam do século XIV e provêm dos arquivos da família Malatesta, proprietários do terreno. Pouco depois de 1350, o domínio de Malatesta fundou a Compagnia dell’Abbondanza em espaços fortificados, nos castelos e «tumbae», e nas quintas espalhadas pelo território. As fossas eram utilizadas para armazenar, esconder e preservar os cereais e vários tipos de alimentos, bem como para a maturação do queijo, como medida preventiva contra cercos, epidemias ou a fome, e para contornar as disposições rígidas dos contratos que governavam a renda das quintas. O costume manteve-se ao longo dos séculos, imutável e ininterrupto, de acordo com as normas definidas pelos Malatesta.

Referência à publicação do caderno de especificações:

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte sítio Web:

www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop%20Igp%20e%20Stg

ou

directamente no sítio Web do Ministério (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e seguidamente em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE (Reg CE 510/2006)».

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.