PT Jornal Oficial da União Europeia C 275/7

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13; JO C 326 de 3.12.2010, p. 17; JO C 355 de 29.12.2010, p. 34; JO C 22 de 22.1.2011, p. 22; JO C 37 de 5.2.2011, p. 12; JO C 149 de 20.5.2011, p. 8; JO C 190 de 30.6.2011, p. 17; JO C 203 de 9.7.2011, p. 14; JO C 210 de 16.7.2011, p. 30; JO C 271 de 14.9.2011, p. 18; JO C 356 de 6.12.2011, p. 12; JO C 111 de 18.4.2012, p. 3; JO C 183 de 23.6.2012, p. 7; JO C 313 de 17.10.2012, p. 11; JO C 394 de 20.12.2012, p. 22; JO C 51 de 22.2.2013, p. 9; JO C 167 de 13.6.2013, p. 9; JO C 242 de 23.8.2013, p. 2)

2013/C 275/03

A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma actualização regular no sítio web da Direção-Geral dos Assuntos Internos.

GRÉCIA

Alteração das informações publicadas no JO C 37 de 14.2.2009

LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DAS FRONTEIRAS

Εναέρια σύνορα (1) Aeroportos (fronteiras aéreas) 1. Αθήνα Αthina 2. Ηράκλειο Heraklion 3. Θεσσαλονίκη Thessaloniki 4. Ρόδος Rodos (Rhodes) 5. Κέρκυρα Kerkira (Corfou) 6. Αντιμάχεια Κω Antimachia (Kos) 7. Χανιά Chania 8. Πυθαγόρειο Σάμου Pithagorio–Samos 9. Μυτιλήνη Mitilini 10. Ιωάννινα Ioannina 11. Άραξος Araxos 12. Σητεία Sitia 13. Χίος Chios 14. Αργοστόλι Argostoli 15. Καλαμάτα Kalamata 16. Καβάλα Kavala 17. Ακτίο Βόνιτσας Aktio–Vonitsas 18. Μήλος Milos 19. Ζάκυνθος Zakinthos 20. Θήρα Thira 21. Σκιάθος Skiathos 22. Κάρπαθος Karpathos 23. Μύκονος Mikonos 24. Αλεξανδρούπολη Alexandroupoli 25. Ελευσίνα Elefsina 26. Ανδραβίδα Andravida 27. Ατσική Λήμνου Atsiki–Limnos 28. Νέα Αγχίαλος Νea Aghialos 29. Καστοριά Kastoria





Θαλάσσια σύνορα Portos (fronteiras marítimas) 1. Γύθειο Ghithio 2. Σύρος Siros 3. Ηγουμενίτσα Igoymenitsa 4. Στυλίδα Stilida 5. Άγιος Νικόλαος Agios Nikolaos 6. Ρέθυμνο Rethimno 7. Λευκάδα Lefkada 8. Σάμος Samos 9. Βόλος Volos 10. Κως Kos 11. Δάφνη–Αγίου Όρους Dafni–Agiou Oros 12. Ιβηρία–Αγίου Όρους Ivira–Agiou Oros 13. Γερακινή Gerakini 14. Γλυφάδα Glifada 15. Πρέβεζα Preveza 16. Πάτρα Patra 17. Κέρκυρα Kerkira 18. Σητεία Sitia 19. Χίος Chios 20. Αργοστόλι Argostoli 21. Θεσσαλονίκη Thessaloniki 22. Κόρινθος Korinthos 23. Καλαμάτα Kalamata 24. Κάλυμνος Kalymnos (2) 25. Καβάλα Kavala 26. Ιθάκη Ithaki 27. Πύλος Pilos 28. Πυθαγόρειο Σάμου Pithagorio, Samos 29. Λαύριο Lavrio 30. Ηράκλειο Heraklio 31. Σάμη Κεφαλληνίας Sami, Kefalonia 32. Πειραιάς Pireas 33. Μήλος Milos 34. Κατάκολο Katakolo 35. Σούδα Χανιών Souda, Chania 36. Ιτέα Itea 37. Ελευσίνα Elefsina 38. Μύκονος Mikonos 39. Ναύπλιο Nafplio 40. Χαλκίδα Chalkida 41. Ρόδος Rodos 42. Ζάκυνθος Zakinthos 43. Θήρα Thira 44. Καλοί Λιμένες Ηρακλείου Kali Limenes Herakliou 45. Μύρινα Λήμνου Myrina, Limnos 46. Παξοί Paxi 47. Σκιάθος Skiathos 48. Αλεξανδρούπολη Alexandroupoli 49. Αίγιο Aighio 50. Πάτμος Patmos 51. Σύμη Simi 52. Μυτιλήνη Mitilini 53. Χανιά Chania 54. Αστακός Astakos





Χερσαία σύνορα Fronteiras terrestres Χερσαία σύνορα με την Αλβανία com a Albânia 1. Κακαβιά 1. Kakavia 2. Κρυσταλλοπηγή 2. Kristalopigi 3. Σαγιάδα 3. Sagiada 4. Μερτζάνη 4. Mertzani Χερσαία σύνορα FYROM com FYROM 1. Νίκη 1. Niki 2. Ειδομένη (Σιδηροδρομικό) 2. Idomeni (caminho de ferro) 3. Εύζωνοι 3. Evzoni 4. Δοϊράνη 4. Doirani Χερσαία σύνορα με τη Βουλγαρία com a Bulgária 1. Προμαχώνας 1. Promachonas 2. Προμαχώνας (Σιδηροδρομικό) 2. Promachonas (caminho de ferro) 3. Δίκαια (Σιδηροδρομικό) 3. Dikea, Evros (caminho de ferro) 4. Ορμένιο 4. Ormenio, Evros 5. Εξοχή 5. Exohi Χερσαία σύνορα με την Τουρκία com a Turquia 1. Καστανιές Έβρου 1. Kastanies 2. Πυθίου (Σιδηροδρομικό) 2. Pithio (caminho de ferro) 3. Κήποι Έβρου 3. Kipi

PORTUGAL

Alteração das informações publicadas no JO C 316 de 28.12.2007

LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DAS FRONTEIRAS

Fronteiras marítimas

CONTINENTE

1. Aveiro

2. Cascais

3. Cais da Estiva Velha–Porto

4. Olhão/Faro

5. Figueira da Foz

6. Marina de Lagos

7. Leixões

8. Porto de Lisboa

9. Marina de Vilamoura

10. Nazaré

11. Peniche

12. Portimão

13. Póvoa de Varzim

14. Sesimbra

15. Setúbal

16. Sines

17. Viana do Castelo

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

18. Funchal

19. Porto Santo

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

20. Angra do Heroísmo/Praia da Vitória

21. Ponta Delgada

22. Cais de Santa Cruz da Horta

Fronteiras aéreas

CONTINENTE

23. Aeroporto Francisco Sá Carneiro–Porto

24. Aeroporto de Lisboa

25. Aeroporto de Faro

26. Aeroporto de Beja

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

27. Aeroporto do Funchal/Aeroporto Internacional da Madeira

28. Aeroporto de Porto Santo

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

29. Aeroporto de Ponta Delgada/Aeroporto de João Paulo II

30. Aeroporto de Santa Maria

31. Aerogare civil das Lajes

(1)

Observação: Os aeroportos de Hios, de Karpathos e de Milos são pontos de passagem fronteiriça não autorizados. Funcionam exclusivamente durante a época estival.

(2)

Observação: a título temporário, de 23 de agosto a 31 de outubro de 2013.