10.5.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C129/7
2.4.Aincidênciadasdoençasaqueserefereapre­
sentedirectivapodeocasionarpesadasperdaseafectar
seriamenteaeconomiadosector.
2.5.Osriscosdecontaminação aumentamcoma
multiplicaçãodasexploraçõesemcertasregiõesemuito
particularmente duranteotransportedeanimaisepro­
dutosdeaquiculturaparaolocaldedestino.
2.6.OComitéreiteraasobservaçõesconstantesde
pareceresanteriores(!)particularmente quantoàneces­
sidadedeumaatençãoespecialemrelaçãoàsimpor­taçõesdeespécimes,ovosegâmetas,dadoqueosprinci­
paisfocosdecontaminação sesituamforadaComuni­
dade.
2.7.OComitécongratula-secomofactode,na
presentepropostadedirectiva,aAIS,anemiainfecciosa
queprovocaelevadamortalidadenosalmaodoAtlân­
tico,tersidoincluídanalistaIdoanexoA,talcomo
oCEShaviasolicitadoempareceranterior(*).
2.8.OComitéreiteraaindaasuaconvicção,deque
astrocasdeanimaiseprodutosdeaquiculturano
espaçocomunitárionãodevemsofrerentravesoulimi­
taçõesdesdequesatisfaçamascondiçõessanitárias
exigidas.Certasdisposiçõesdoartigo79daDirectiva
91/67/CEE,nãomodificadaspelapresentedirectiva
permanecemambíguas. WJOn?C332de31.12.1990.
FeitoemBruxelas,em24deMarçode1993.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
SusanneTIEMANN
ParecersobreapropostadedecisãodoConselhorelativaaoslaboratóriosdereferênciapara
ocontrolodasbiotoxinasí1)
(93/C129/05)
Çm3deFevereirode1993,oConselhodecidiu,deharmoniacomodispostonoartigo198?
doTratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuropeia,consultaroComitéEconómico
eSocialsobreapropostasupramencionada .
ASecçãodaAgriculturaePescas,incumbidadeprepararoscorrespondentes trabalhos,
emitiuparecerem4deMarçode1993.FoirelatorG.Proumens.
Na304?reuniãoplenáriade24e25deMarçode1993(sessãode24deMarço),oComité
EconómicoeSocialadoptouporunanimidadeoparecerquesegue.
OComitéaprovasemreservasapresenteproposta
depoisdeterexaminado,comoaseguirseindica,os
elementosquedeterminaram asuaapresentaçãopelo
Conselho.
1.Observaçõesnageneralidade
1.1.OComitéverificaqueaComissãodefiniue
sistematizou,emmatériaveterinária,umapolíticamuitocoerentenodomíniodasdiversasdoençassus­
ceptíveisdecontaminarasexploraçõesagrícolaseaquí­
colas.
1.2.ConsisteestapolíticaemsolicitaraosEstados­
-membrosquedesignemumlaboratórionacionalde
referênciaincumbidodecoordenarostrabalhoseuni­
formizarosprocedimentos depesquisa,dediagnóstico
edemeiosautilizarnaocorrênciadasaludidasdoenças.
1.3.Cadagrupodedoença,implica,comoéóbvio,
adesignaçãodeumlaboratórionacionalespecífico. (i)JOn?C15de21.1.1993,p.7.

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Concebeueutiliza,também,22tiposdeensaiosde
detecçãodeoutrascausasdeinfecçãobemcomoum
métododeanálisedosagentesdeconservaçãoedos
aditivosnosprodutosdapesca.
3.5.Capacidadedetrabalho:comosmeiosdeque
dispõe,olaboratóriodeVigorealiza,emmédia,por
ano:cercade9000ensaiossobreasbiotoxinasmari­
nhas,cercade6000dosagensdemetaispesados.
3.6.OlaboratóriodeVigotemjáumapráticaconfir­
madaemmatériadeensaioscomparativoscomoutros
laboratóriosespanhóiseportuguesesenaáreadefor­
maçãodetécnicos.
3.7.Colaboraçãocomoutroscentrosdeinvesti­
gação:olaboratóriodeVigocolaboracomoutros
centros—espanhóis,portuguesesefranceses—,com
trêsuniversidades (Oviedo,MadrideLaLaguna),e
comoServiçoComunitáriodeReferências .
3.8.Congressoseconferências :desde1990,Vigo
participouactivamenteemseisconferênciasouseminá­
riosinternacionais (Vigo,Roma,Lisboa,EUA,Rennes).
3.9.PortudoistoaescolhadeVigojustifica-seplena­
mente.1.4.Seráigualmentedesignadoumlaboratorio
comunitáriodereferênciaparaasdoençasobjectoda
presentedecisãoecujascondiçõesdefuncionamento
sãodescritasnoseuartigo5?.
1.5.Adefiniçãodastarefasaexecutarpelolaborató­
riocomunitáriodereferênciaconstadoartigo4?da
decisãoemapreço.
2.Observaçõesnaespecialidade
2.1.OComitéinquiriusobreasituaçãonosvários
Estados-membros noquedizrespeitoaoslaboratórios
nodomíniodasbiotoxinasmarinhas.
2.2.Paraalémdolaboratórionacionaldereferência
constantedoanexoàpresentedecisão,onúmerode
laboratóriosdeEstadoouprivadossobcontratovaria
deEstadoparaEstado,indode1amaisde12(Portugal,
2;Irlanda,3;França,7;ReinoUnido,12eEspanha
maisde12).
2.3.AComissãofezumaanálisepormenorizada dos
recursoshumanosedosmeiostécnicos,dosmétodosde
pesquisaedetrabalhodolaboratórioquefoidesignado
comolaboratóriocomunitáriodereferência—olabo­
ratóriodeVigo,emEspanha.
3.Dadosrelativosaolaboratóriocomunitáriode
referênciadeVigo
3.1.Materialdelaboratório :particularmente bem
equipadoedotadodetécnicasdeponta(cromatografia
líquida,espectrofotometria defluorescência—espec­
trofotometriadeabsorçãoatómicacomgeradorde
hidrogéneo,designadamente ).
3.2.Equipamentoinformático :muitocompletopara
arecolhaeadifusãodedadosaoslaboratórionacio­
nais,dotadodesistemadeprocessamento dedadose
detratamentodetextos.
3.3.Recursoshumanos:laboratório :10pessoas
(5comformaçãosuperior);informática :3pessoas;
escritórios:7pessoas;inspecção:6pessoas(inspecto­
res).Nototal27pessoassobadirecçãodeumchefe
deUnidade.
3.4.Técnicasdeanálise:olaboratóriodeVigocon­
cebeuepôsemprática8métodosdedetecçãode
biotoxinasmarinhas.4.Observaçõesadicionais
4.1.Relativamente aospaísesterceiros,estãoaser
levadosacabotrabalhosnestedomínioessencialmente
comoJapão,osEstadosUnidoseoCanadáe,mais
recentemente ,comaNovaZelândia.
Alémdisso,háumtrabalhodecolaboraçãoparaos
controlosdosprodutosdapescaexportadosparaa
CEEpelaArgentinaepeloChile.
Assinale-se,ainda,queoslaboratóriosdos4países
daAssociaçãoeuropeiadecommérciolivre(AECL)
dotadosdeumaindústriadepesca(Noruega,Suécia,
FinlândiaeIslândia)trabalhamcomosmesmoscri­
tériosqueoslaboratóriosdosEstados-membros .
4.2.Oorçamentodefuncionamento dolaboratório
deVigoenquantolaboratóriocomunitárioficaráa
cargodaCEE.
FeitoemBruxelas,em24deMarçode1993.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
SusanneTIEMANN