PT    PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 13.10.2005 
COM(2005) 486 final 
  
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO 
AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CO NSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E 
SOCIAL EUROPEU E AO  COMITÉ DAS REGIÕES 
relativa à execução, aos resultados e à avaliaç ão global do Ano Europeu das Pessoas com 
Deficiência – 2003 
(apresentada pela Comissão Europeia nos te rmos do artigo 13.° da Decisão 2001/903/CE 
do Conselho) 
    
{SEC(2005) 1252} 
 
PT 2   PT ÍNDICE 
Execução e principais acções a nível da UE .............................................................................. 3 
Execução e principais acções a nível nacional........................................................................... 7 Principais resultados da campanha do AEPD ............................................................................ 9 Annex 1: Background............................................................................................................ ... 11 
Annex 2: Financial issues...................................................................................................... ... 13 
Annex 3: Detailed breakdown of expenditu re commitments in 2002 and 2003 (Budget Line 
04 04 05 ex B5 806) ............................................................................................................ ..... 14 
Annex 4: Overall assessment and long-term policy outlook.................................................... 15 Annex 5: External evaluation of the EYPD Campaign............................................................ 16 
 
PT 3   PT  
Execução e principais acções a nível da UE 
Definir prioridades para a campanha do Ano Eu ropeu das Pessoas com Deficiência (AEPD) e 
sua execução a nível da UE constituiu um processo complexo. Exigiu uma grande coordenação entre o nível comunitário e os ní veis nacionais e o envolvimento de alguns 
parceiros fundamentais, nomeadamente o Fóru m Europeu das Pessoas com Deficiência – a 
organização centralizadora de carácter não-go vernamental que representa as pessoas com 
deficiência a nível europeu. Enquanto parte integrante da abordagem da Comissão 
relativamente ao Ano Europeu e princípio fundame ntal no domínio da deficiência, as pessoas 
com deficiência, e os seus representantes, estiv eram necessariamente implicados em todos os 
aspectos-chave de concepção e de execução da campanha do AEPD.  
Dado que grande parte do impulso para criar um Ano Europeu das Pessoas com Deficiência 
proveio da iniciativa dos visados e após pres são exercida pelo Fórum Europeu das Pessoas 
com Deficiência nesse sentido, em 2002, a Comi ssão intensificou as suas relações com o 
fórum, tendo consultado frequentemente esta  e outras organizações durante a fase de 
preparação, bem como ao longo de 2003. Isto pe rmitiu que fossem tidos em conta os pontos 
de vista das pessoas com deficiência e que os seus próprios representantes desenvolvessem as 
mensagens essenciais a transmitir. A Comissã o pretendeu também utilizar a campanha do 
AEPD para promover a sua abordagem da defici ência e sublinhar as questões políticas em 
análise a nível da UE. A flexibilidade da persp ectiva adoptada para o AE PD e o sentimento de 
apropriação gerado pela abordagem descentraliz ada garantiram que havia lugar na campanha 
para que todas as organizações exprimissem as suas opiniões, mesmo que estas últimas não fossem necessariamente coincidentes. 
Como enquadramento para a execução e dese nvolvimento do AEPD, a Comissão, em parceria 
com as organizações associadas (particula rmente, o Fórum Europeu das Pessoas com 
Deficiência), lançou uma campan ha específica de promoção  e informação. O principal 
objectivo dessa campanha era conferir uma iden tidade distinta ao AEPD, tanto a nível de 
imagem como de uma mensagem que reforçasse não só a natureza europeia da iniciativa, mas 
também as acções adoptadas a nível nacional, regional e local. A gest ão da campanha coube à 
Ogilvy PR, uma empresa de consultoria e relações públicas. 
O conceito nuclear da campanha era o de cata lisar as pessoas com deficiência para uma 
marcha ao longo de todo o ano e por toda a Eur opa. A ideia de base é a de que, uma vez que 
os direitos das pessoas com de ficiência são uma questão de direitos humanos, essas pessoas 
devem ser postas na linha da frente da campanha  em prol de uma mudança. Ao evitar lançar 
uma campanha de promoção tradicional impl ementada a partir do exterior, a Comissão 
procurou que as pessoas com deficiência se ap ropriassem do conceito subjacente ao AEPD, 
assegurando-se do seu envolvime nto directo na promoção da campanha e incentivando a sua 
mobilização e participação. Pa ra assinalar a natureza partic ipativa do AEPD, foi criado o 
slogan  «Suba a bordo!» para a campanha, cujo ef eito foi secundado pelo autocarro da 
campanha (o Autocarro Europeu) que, em 2003, circulou de país para país. O autocarro deu 
ênfase à índole europeia da campanha, esta belecendo a ligação entr e todas as campanhas e 
mensagens nacionais, e serviu pa ra sublinhar o facto de a de ficiência ser uma questão que 
abrange toda a UE, apesar das diferenças esp ecíficas inerentes aos países participantes. 
 
PT 4   PT Durante 2003, o Autocarro Europeu esteve presente em 211 eventos e 181 pequenas ou 
grandes cidades de 16 países, tendo percor rido uma distância de 45 000 quilómetros.  
O logótipo escolhido para a campanha era distin tivo e claramente identificável. Esse logótipo 
podia ser facilmente acedido em vários sítios In ternet e nas actuais 20 línguas comunitárias, 
bem como nas línguas dos Estados em vias de  adesão: Bulgária, Roménia e Turquia. No 
âmbito das regras de campanha, todas as orga nizações e todos os indivíduos que desejassem 
participar na campanha do AEPD fora m incentivados a utilizar o logótipo.  
A fim de apoiar toda a campanha do AEPD e constituir um recurso para organizações e 
indivíduos que pretendessem participar na iniciativa, foi criado um sítio Web para toda a UE. Esse sítio Web (www.eypd2003.org
) era inteiramente interactivo e de fácil acesso1; todos os 
aspectos e funções essenciais estavam disponí veis em todas as línguas comunitárias. Em 
contraste com as campanhas de anos europeus precedentes, este sítio Web permitia a criação 
de páginas por terceiros que desejassem public itar acções ou eventos por eles organizados, 
carregar documentos e criar contactos. Isto  deu a todos aqueles que normalmente não 
disporiam dos recursos necessári os a oportunidade de estarem pr esentes na Internet durante o 
AEPD. Para além de informações gerais sobr e o AEPD, o sítio Web continha igualmente 
ligações aos sítios Web oficiais  do Ano Europeu dos países pa rticipantes, assim como uma 
secção de «agenda» e de «fotografias», actualiz ada diariamente com notícias da marcha e do 
Autocarro Europeu. 
A Comissão lançou também dois convites à ap resentação de propostas a nível da UE. O 
primeiro tinha como objecto campanhas de informação de âmbito europeu destinadas a apoiar a campanha principal do AEPD e visava populações específicas dentro do grupo-alvo global da campanha. A título de exemplo, refira-se uma campanha inovadora da União Europeia de Surdos
2, que criou um sítio Web específico para o AEPD, em que as informações eram 
disponibilizadas nas principais línguas gestuais dos países pa rticipantes. O segundo convite à 
presentação de propostas estava relacionado co m projectos transnacionais, no contexto do 
qual a Comissão apoiava financeiramente um núm ero reduzido de projectos de envergadura, 
permitindo a beneficiários de vários Estados-Mem bros organizar conjuntamente um projecto 
para apoiar os objectivos do AEPD. 
O programa de participação empresarial foi outra acção fundamental empreendida pela 
Comissão, a nível da UE, para apoiar o AEPD . Com o apoio do contratante Ogilvy PR, este 
programa procurou mobilizar grandes empresas em torno da campanha do Ano Europeu, dando-lhes a oportunidade de participarem num empreendimento único  e incentivando-as a 
gerarem consciencialização e apoio para o AEPD , assim como a lançarem acções específicas. 
Essas acções foram fomentadas com o intuito de reforçar as abordagens positivas já existentes em matéria de deficiência e de agir de uma maneira socialmente res ponsável relativamente a 
pessoas com deficiência, prom ovendo oportunidades de empre go e formação, desenvolvendo 
uma concepção de produtos e serviços para todos (“desenho universal ou para todos”) e 
melhorando a acessibilidade, entre outros aspectos. 
Embora a responsabilidade da supervisão da ca mpanha do AEPD e as acções a nível da UE 
coubesse à Direcção-Geral do Emprego, Assuntos So ciais e da Igualdade de Oportunidades da 
Comissão, foi possível mobilizar todos os serviç os cuja actividade estava de alguma forma 
                                                
 
1 Norma WAI-AA  – com os recursos disponíveis e dada a na tureza interactiva do s ítio, não foi possível 
obter um nível “AAA”. 
2 http://www.eudeaf2003.org/  
 
PT 5   PT relacionada com a temática da deficiência e as segurar que este evento era especificamente 
incluído nas acções prioritárias a desenvolve r em 2003. Tal deveu-se, em especial, ao 
empenhamento de vários comissários e direcções-gerais nos objectivos do AEPD e a um desejo de apoiar a integração das questões da  deficiência em geral. Entre os exemplos, 
conta-se o reforço do financia mento de projectos específicos no quadro de diferentes 
programas de acção no domínio da educação, fo rmação, juventude e cultura; a adopção pela 
Comissão de um Código de Boas Práticas para Emprego de Pessoas com Deficiência 
(C(2003)4362); acções no domínio das relações com os países candidatos de então centradas 
em questões relativas à deficiência e várias acçõ es no contexto da política relativa à sociedade 
da informação, incluindo uma conferência específica sobre ciberacessibilidade
3. Este último 
tema foi igualmente abordado do ponto de vista da investigação técnica pelo Centro Comum 
de Investigação da CE. Mu ito desse trabalho foi coorde nado, com êxito, por um Grupo 
Interserviços para a Deficiência, que asse gurou uma complementaridade optimizada entre 
diversas áreas das políticas comunitárias.  A fim de reforçarem as mensagens-chave e demonstrarem o empen ho da UE nesta área, 
muitas conferências e muitos eventos europe us importantes adoptaram igualmente a 
campanha do AEPD como componente fundament al, quer centrando-se exclusivamente em 
questões relativas à deficiência, quer integra ndo essa problemática nu m programa mais vasto. 
A este respeito, recorde-se, por exem plo, a Semana Europeia da Mobilidade
4, em 2003, cujo 
objectivo era chamar a atenção para a acessibilidade para pessoas com deficiência. As agências da UE também participaram no AEPD , tendo levado a cabo acçõ es específicas para 
apoiarem os objectivos dessa iniciativa
5. Várias instituições da UE deram também um 
contributo muito particular pa ra o AEPD, desenvolvendo acções (designadamente, tornando 
novos sítios Web acessíveis ou realizando insp ecções para verificar a acessibilidade dos 
edifícios respectivos) ou eventos concretos.  Estes últimos incluíam, por exemplo: o 
Parlamento Europeu das Pessoas com Deficiência, sob os auspícios do Parlamento Europeu6 e 
organizado com o apoio da Comissão e do Fóru m Europeu das Pessoas com Deficiência; uma 
conferência sobre a dimensão regional das polí ticas em matéria de deficiência, organizada 
pelo Comité das Regiões7
, e um evento sobre a integração das pessoas com deficiência na 
sociedade europeia e no mundo laboral, realizado pelo Comité Económico e Social Europeu8. 
O AEPD contou ainda com o contributo de outras organizações europeias, que levaram 
também a cabo acções e eventos específicos. A Agência Europeia para o Desenvolvimento 
em Necessidades Educativas Especiais (EADS NE), apoiada pela DG EAC, organizou uma 
audição no Parlamento Europeu com a participação de jovens com necessidades educativas especiais, no âmbito da qual jovens proveni entes de 22 países tiveram a oportunidade de 
expressar os seus sentimentos, ideias e anseio s referentes à sua educação e ao seu futuro. 
Durante a audição parlamentar,  realizou-se uma exposição de materiais e uma sessão de 
informação com os representantes dos projectos  comunitários Leonardo, Juventude, Minerva 
e Grundtvig, assim como da EASDNE e da UNESCO, especialmente convidados para o 
                                                
 
3 http://europa.eu.int/rapid/pressRel easesAction.do?reference=IP/03/1375  
http://europa.eu.int/rapid/pressReleas esAction.do?reference=IP/03/1183  
http://voice.jrc.it/events/ev2003/ eaccessibility/_eaccessibility_en.htm http://europa.eu.int/rapid/pre
ssReleasesAction.do?reference=IP/03/ 1183&format=HTML&aged=0&language=EN
&guiLanguage=en  
4 http://europa.eu.int/rapid/pressReleas esAction.do?reference=IP/03/1240  
5 http://europe.osha.eu.int/good_practice/person/disability/  
6 http://www.europarl.eu.int/comparl/emp l/conferences/20031110/default_en.htm  
7 http://www.cor.eu.int/document/en/rioja_16_17_dec.pdf   
8 http://www.esc.eu.int/pages/en/acs/events/28 _11_03_disabilities/final_programme_en.pdf  
 
PT 6   PT efeito. A Europa 21 realizou um evento sobr e questões de responsabilidade social das 
empresas e deficiência9, e os organismos europeus de normalização organizaram, por seu 
turno, uma conferência para analisar de que fo rma o seu trabalho poderia contribuir para uma 
acessibilidade para todos101112. Estes são apenas alguns exempl os de entre as muitas centenas 
de acções e eventos específicos que  tiveram lugar a nível da UE. 
A fim de coordenar uma grande parte dessas di ferentes actividades e, em especial, para 
coordenar as acções a nível europeu com as ac tividades específicas do AEPD e as campanhas 
a nível nacional, a Comissão instituíra já em  Janeiro de 2002 um comité consultivo. Esse 
comité prosseguiu os seus trabalhos até final 2004, coordenando a preparação de medidas e o auxílio financeiro para o AEPD, supervisio nando a campanha promocional e de informação e 
desenvolvendo as mensagens essenciais a veicul ar relativamente a esta temática. Compunham 
essa instância representantes dos países partic ipantes, observadores do s países candidatos de 
então, representantes do Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência
13 e outros parceiros 
interessados, como a Associação Europeia de Prestadores de Serviços para Pessoas com 
Deficiência14. Os parceiros sociais foram convida dos a participar neste comité, mas 
declinaram o convite.  
O comité tomou decisões fundamentais relati vas à atribuição de subvenções globais aos 
países participantes, com o objectivo de apoiar  o co-financiamento de projectos e acções do 
AEPD, aprovou elementos essenciais da campanha, tais como a escolha do logótipo (que, pela primeira vez numa campanha da UE, foi escolh ido através de votação na Internet) e dos itens 
promocionais, e adoptou um conjunto de critérios comuns para a selecção de projectos a co-financiar, por forma a assegurar que os objec tivos-chave do AEPD definidos na decisão do 
Conselho seriam tidos em conta. Essa abordagem procurava igualmente garantir um tratamento equitativo a todos os candidatos a co-financiamento nos  diferentes países 
participantes. Os membros do comité exerce ram ainda uma função de ligação entre a 
execução do AEPD a nível da UE e a nível nacional, coordenando, nomeadamente, o trabalho 
dos órgãos nacionais de coordenação. O com ité teve ainda a possibilidade de cooperar 
estreitamente com as duas presidências da UE (a da Itália e da Grécia) durante 2003, 
assegurando assim um perfil político claro pa ra a campanha do AEPD no contexto da acção 
das referidas presidências.  
O comité desempenhou um papel fundamental para garantir o êxito do AEPD, funcionando 
principalmente através do estabelecimento de consensos relativamente a todas as 
decisões-chave e aproveitando a experiência e empenhamento de todos os que participaram 
no seu trabalho. Tal implicou um  amplo esforço e envolvimento  de todos os seus membros 
durante as actividades de preparação, execução e acompanhamento do AEPD.  
                                                
 
9 http://europa.eu.int/rapid/pressReleas esAction.do?reference=SPEECH/02/623  
10 http://www.cenelec.org/NR/exeres/09E 16A1B-E757-4F85-B542-872A21C7C15F.htm  
11 http://www.cenorm.be/cenorm/ne ws/pressreleases/guidelines.asp  
12 http://europa.eu.int/rapid/pressReleas esAction.do?reference=SPEECH/03/161  
13 http://www.edf-feph.org/  
14 http://www.easpd.org/  
 
PT 7   PT Execução e principais acções a nível nacional 
A nível nacional, exigiu-se aos países partic ipantes que criassem um órgão nacional de 
coordenação. Em conformidade com a decisã o do Conselho que instituiu o AEPD, a essa 
instância incumbia a responsabilidade de desenvol ver estratégias/prioridades nacionais para o 
Ano Europeu, supervisionar a atribuição da su bvenção global, assegurar que as pessoas com 
deficiência participassem nos processos decisó rios e gerir o convite à apresentação de 
propostas no âmbito do qual foi atribuído auxílio fi nanceiro a acções espe cíficas de apoio ao 
AEPD. Durante 2002, os órgãos nacionais de coordenação desempenharam um papel 
importante na realização de acçõ es preparatórias, se nsibilizando para os  objectivos do AEPD 
e, na maioria dos casos, organizando o evento de lançamento nacional para 2003. Na maioria dos países participantes, o órgão de coordena ção estava ligado a um ministério nacional ou 
nele sedeado. Em todos os países, os representa ntes de pessoas com de ficiência fizeram parte 
dessas instâncias, conforme exig ido pela decisão do Conselho.  
O trabalho desses órgãos nacionais foi essenc ial para o sucesso da campanha do AEPD, bem 
como para alargar o âmbito deste evento adaptando-o ao contexto nacional e à situação específica das pessoas com defi ciência. A estrutura dos órgã os nacionais de coordenação 
variava significativamente de um país para outro, tendo alguns países optado por constituir entidades de dimensões relativamente grandes e que abarcavam representantes de muitos e 
diversos grupos de interesses. Outros países  preferiram centrar-se na contribuição de 
personalidades com experiência específica no domí nio da deficiência. Os órgãos nacionais 
contaram frequentemente com o apoio de grupos regionais e locais, especialmente 
constituídos para colaborarem na cam panha do AEPD, gerando localmente a maior 
consciencialização possível, bem como mob ilizando, em especial, as organizações de 
deficientes para que estas participassem activamente no Ano Europeu.  
A avaliação externa do AEPD confirma o enor me empenhamento dos elementos envolvidos 
nos órgãos nacionais de coordenação, muitos dos quais trabalhando sem remuneração, e o seu 
contributo vital para se alcança r os objectivos do Ano Europeu a um nível o mais próximo 
possível do cidadão. Na sua maioria, estas pess oas tiveram ainda de tr abalhar com recursos 
limitados e numerosas candidaturas de participação na campanha. Vários países participantes 
instituíram comités locais especí ficos para apoiarem programas e actividades ao  longo de todo 
o ano e assegurarem o envolvimento das principa is organizações de deficientes. A maioria 
dos membros consultados dos órgãos de coorden ação acreditava que a inclusão, desta forma, 
de pessoas com deficiência prepararia o caminho  para uma maior coopera ção entre governos e 
organizações de deficientes. Além disso, muito s países optaram por en volver, nos órgãos de 
coordenação a nível nacional, organizações das autarquias locais e representantes dos parceiros sociais. Espelhando a situação a níve l da UE, em alguns países foi incentivada a 
participação empresarial ou associativa a nível nacional, enquanto noutros países se verificou 
a participação de representantes  de associações de artes e de  organismos de voluntariado e 
noutros ainda de partidos polít icos nos órgãos nacionais de  coordenação respectivos.  
Em todos os países participantes, foram lan çados convites à apresentação de propostas para 
incentivar os promotores de projectos a candida tar-se a co-financiamento destinado a apoiar 
acções e medidas específicas conformes aos diferentes objectivos do AEPD. Mais uma vez, a abordagem variou de país para país, verifica ndo-se que alguns deles deram preferência a 
grandes projectos, frequentemente centrados no  plano nacional ou regional, para obterem 
resultados específicos. Outros países eleger am como enfoque projectos locais de menores 
 
PT 8   PT dimensões, permitindo assim a participação de um maior número de organizações no AEPD. 
Na maioria dos países, foram apresentados muit os milhares de candidaturas de projectos, e 
cerca de 800 projectos foram apoiados com as  dotações previstas pela UE para o AEPD. 
Contudo, muitos países optaram por  atribuir financiamento suplem entar para apoiar projectos 
adicionais, tendo a avaliação externa mostrado que , em grande parte dos países, foi possível 
assegurar financiamento de outras fontes a projectos que não puderam ser financiados pela 
UE ou por fontes nacionais. Ademais, o financ iamento de projectos através de outras acções e 
outros programas da UE aument ou o apoio financeiro disponível. Deste modo, a abordagem 
descentralizada permitiu mobilizar um apoio enor me para o AEPD e intensificou o sentimento 
de apropriação da campanha. Para a Comissã o, essa abordagem criou dificuldades de 
coordenação específicas, pois era necessário efectuar adapta ções à estratégia específica de 
cada país participante. A abordagem des centralizada dificultou também muito o 
estabelecimento de projectos tr ansnacionais, visto que  foi necessário tomar em consideração 
regimes e prioridades de financiamento diferent es em cada país. Todavia, os representantes 
dos órgãos de coordenação indicaram um níve l elevado de satisfação  com o mecanismo de 
execução e a estrutura descentralizada a doptados para o AEPD, assim como com a 
coordenação da Comissão.  
Contribuir para organizar o itinerário do Autocarro Europeu, à medida que este circulava 
através de cada país participante, foi outra tarefa-chave desempenhada pela maioria dos 
órgãos nacionais de coordenação . Muitos deles planearam esse itinerário de modo a que o 
autocarro estivesse presente em eventos espe cíficos do AEPD ou organizaram acções que 
coincidissem com a sua passagem. Além dos muito s milhares de espectadores e participantes 
abrangidos por essas iniciativas, o autocarro constituiu um foco de atenção específico para os meios de comunicação social, tendo sido objecto, nomeadamente, de milhares de artigos de 
imprensa ou de reportagens televisivas. A Comissão recrutou i gualmente apoiantes 
específicos da campanha em cada país, que eram  globalmente responsáveis pelo autocarro e 
pelo seu itinerário enquanto este permanece sse em território nacional. A maioria desses 
apoiantes da campanha foi designada pelo Fó rum Europeu das Pessoas com Deficiência. O 
contratante de Relações Públic as seleccionado pela Comissão organizou formação específica 
para que os apoiantes pudessem retirar o maio r partido possível da presença do autocarro. 
Com o objectivo de apoiar a promoção da campa nha, a maioria dos países participantes criou 
também especialmente sítios Web nacionais, com ligação ao sítio Web principal do AEPD, que forneciam informações específicas para uma audiência nacional. Acresce ainda que a 
Comissão estabeleceu uma rede de meios de comunicação social nos Estados-Membros, com um grupo de peritos a prestar apoio às actividades mediát icas do órgão nacional de 
coordenação e a promover a campanha do AEPD.  
Na avaliação externa do AEPD, ficou claro que  a escolha de uma abordagem descentralizada 
aumentou a eficácia e os resultados da campanh a, tendo amplificado também o impacto geral 
do Ano Europeu a nível nacional. Ao mesmo tempo, a dimensão europeia global foi 
preservada por meio de critérios comuns pa ra a selecção de propostas, do logótipo, do slogan  
da campanha e do autocarro do AEPD. Como adiant e se refere, o enfoque nacional de grande 
parte da campanha concorreu também para maximizar o impacto financeiro do Ano Europeu, 
dando a muitos milhares de organizações a possi bilidade de participarem e de darem o seu 
próprio contributo para os objectivos do AEPD.  
 
PT 9   PT   
Principais resultados da campanha do AEPD 
Um dos desafios fundamentais da campanha do AEPD era a promoção de um maior 
entendimento e de uma maior aceitação das gran des questões relacionada s com a deficiência. 
A sondagem de opinião sobre o AEPD, que foi realizada em nome da Comissão em Setembro de 2003
15, solicitava aos cidadãos da UE as suas  opiniões sobre deficiência no contexto do 
Ano Europeu. Revelou que um terço da popula ção da UE tinha conhecimento do AEPD e do 
seu objectivo. Dada a natureza desta campanha, a quantidade de eventos internacionais que 
cativaram a atenção do público em 2003 e a dis ponibilidade de recursos  a nível europeu e 
nacional para a sua execução, este pode considerar-se um resultado muito positivo.  
A viagem efectuada pelo autocarro da campanha na UE foi um elemento essencial para se 
conseguir destacar a natureza europeia da campanha do AEPD. Proporcionou às pessoas com deficiência e às organizações que as repres entam um valioso instru mento para promover e 
destacar as suas acções, bem como para atrair  uma considerável atenção mediática em torno 
dessas iniciativas. Isso reflectiu-se, por exempl o, no grande número de artigos publicados na 
imprensa que faziam referência ao autocarro. Es te último foi ainda eficaz por fazer chegar a 
mensagem da campanha às cidades e localidades  mais pequenas dos países participantes, 
transmitindo-a a um público que não costuma ser directamente envolvido em campanhas 
europeias deste tipo.  
Em termos de repercussão mediática, a anális e, realizada a pedido da  Comissão, que incidia 
especificamente na imprensa escrita e na In ternet, mostrou que a cobertura europeia de 
questões relativas à deficiência registou, em 2003, um acréscimo de  três a dez vezes mais. Em 
média, a cobertura mediática nos Estados-M embros aumentou em mais de 600%, sendo a 
campanha do AEPD mencionada especificamente em mais de metade dos casos. Além disso, 
o sítio Web do AEPD conheceu um certo êxit o, revelando-se um vector importante na 
campanha, uma vez que quase 40 por cento da cobertura mediática recorreu a material, 
logótipos ou imagens do sítio e que, em cerca de me tade dos casos, se fazia referência ao sítio 
ou se indicava o respectivo endereço electrónic o. Esta situação repetiu-se igualmente a nível 
nacional, em particular através de referênc ias aos sítios Web nacion ais do AEPD. Outros 
dados relacionados com o sítio Web oficial do AEPD confirmam igualmente o seu êxito: uma 
média de mais de 2 000 visitas únicas por dia e mais de meio milhão de visitas únicas em 
2003.  
O programa de participação empresarial pode igualmente ser considerado um resultado 
positivo do AEPD. É evidente que, para muitas da s empresas participantes, conduziu a um 
empenhamento a longo prazo no domínio da deficiência ou veio reforçar um empenhamento já existente. A este respeito, várias empres as integradas no programa decidiram continuar a 
sua cooperação nesta área através de uma rede a nível europeu. 
A nível nacional, o empenho na abordagem descen tralizada, implicando o estabelecimento de 
prioridades nacionais para o AEPD  e garantindo a participação de pessoas com deficiência ao 
longo da campanha, pode ser visto como um re sultado de importância capital e um dos 
principais factores de sucesso  desta campanha. Muito desse trab alho de cooperação e consulta 
                                                
 
15 http://www.europa.eu.int/comm/employment_social/index/eurobar_highlights_en.pdf  
 
PT 10   PT continuará, pois grande parte dos  órgãos instituídos, ou dos já existentes e consolidados em 
2003, decidiram prosseguir o seu trabalho para al ém dessa data. Os dados submetidos pelos 
países participantes sobre os pr ojectos apoiados durante o AEPD  através de financiamento da 
UE, de financiamento nacional, de uma comb inação de ambos, ou de outras fontes de 
financiamento revelaram resultados particularmente positivos. Em alguns países, determinados projectos continuam a receber  financiamento depois de 2003. A abordagem 
descentralizada de financiamento, adoptada pela Comissão em colaboração com os países participantes, produziu sem dúvida um efeito de  alavanca particularme nte intenso no âmbito 
da campanha.  
Dada a abordagem escolhida para o AEPD e as responsabilidades assumi das a nível nacional, 
regional e local de levar a cabo acções e medida s, seria impossível enumerar ou descrever os 
resultados concretos desta campanha. Foram re gistados muitos milhares  de resultados nos 
países participantes e pa ra além deles, que se revestem de uma grande variedade de formas, 
nomeadamente: 
• novas parcerias entre organizações públicas, privadas e não-governamentais; 
• assunção de compromissos, mediante a integraç ão de órgãos e organizações, no sentido de 
promover os direitos, a partic ipação e a inclusão de pe ssoas com deficiência numa 
multiplicidade de domínios (emprego, formação, educação, cultura, desporto, política, etc.); 
• acções para promover maior consciencialização  e compreensão da deficiência e questões 
correlacionadas; 
• medidas para melhorar a acessibilidade física da s áreas edificadas, incluindo os sistemas de 
transportes; 
• medidas para melhorar o acesso e combater a exclusão da sociedade da informação e 
promover uma maior ci beracessibilidade; 
• nova legislação nacional para pr oteger os direitos das pessoas  com deficiência e fomentar a 
não-discriminação; 
• elaboração periódica de relatórios sobre questões relacionadas com a deficiência a 
diferentes níveis; 
• desenvolvimento de medidas para prestar um melhor apoio às famílias de pessoas com 
deficiência. 
Por conseguinte, o AEPD alcançou os objectivos  almejados de aumentar a consciencialização, 
de proceder ao intercâmbio e à divulgação de  boas práticas, assim como de reforçar a 
cooperação entre as várias partes interessadas. 
 
PT 11   PT  Annex 1: Background 
2003 was designated the European Year of People with Disabilities (E YPD) by the European 
Union16, with the aim of raising awareness about th e rights of the EU’s disabled citizens to 
participate fully and equally within society. The EYPD was also about laying the foundation 
for action over the longer term and providing a new political impetus across Europe to achieve equality of rights fo r people with disabilities. 
All of the then 15 EU Member States formally participated in the EYPD, together with 
Norway, Iceland and, latterly, Liech tenstein (hereinafter “the pa rticipating countries”), and its 
overall implementation in the EU Member States and the EEA countries was the 
responsibility of the European Commission. Although no formal  requests to participate were 
received from the then candidate countries  for EU accession, many of these countries and 
other states beyond, such as Switzerland, Turkey, Romania and Bulgaria, developed 
campaigns and undertook a wide range of activ ities and actions in support of the EYPD. 
In contrast to previous European Years,  the Commission proposed that much of the 
responsibility for the implementation of the EYPD  should be decentralised to the level of the 
participating countries. To this end, each count ry was required to appo int and set up a national 
coordinating body, composed of a representative  range of organisations representing people 
with disabilities and other rele vant stakeholders. Much of th e EU funding made available to 
support the actions and activities undertaken in the EYPD was awarded directly to national 
authorities to be spent in cooperation with the national coordinating body. 
Although the main target audience of the EYPD campaign was the public at large, from the 
outset the Commission was committed to ensuring that 2003 should be a year of and not for 
people with disabilities. In a ll the key decisions and actions carried out during the EYPD, the 
involvement of people with disa bilities themselves, at  all levels, was of crucial importance. 
The Commission therefore ensured that representa tives of people with di sabilities at European 
level were involved in the development of priori ties for the EYPD, the actions to be supported 
and the main messages for the campaign. At nationa l level, the participa ting countries had to 
ensure that representatives of people with disabilities were pa rt of the national coordinating 
body, and in particular that pref erence was given to organisati ons representing or defending 
the rights of people with disabi lities when awarding co-funding. On e of the aims of the EYPD 
campaign was to ensure that people with disabi lities realised that 2003  was their year, during 
which they could become involved so as to guaran tee that the issues of most interest to them 
were high on the political agenda. 
The EYPD budget at EU level was initially agreed at €12 million. However, following a 
budgetary amendment adopted by the European Parliament in  December 2002, a further €780 
000 was added to the EU budget allo cated for this action. Together  with the contribution from 
the EEA countries, the final budget fo r the EYPD was almost €12.977 million. 
At EU level, the Commission established an advisory committee (the “Disability Advisory 
Committee”), composed of official represen tatives of the participating countries, 
representatives of European disability organi sations and other organisations concerned. The 
social partners at EU level were also invite d to sit on this committee. At EU level, the 
                                                
 
16 Council Decision of 3 December 2001 (2001/903/EC)  
 
PT 12   PT Commission also contracted and managed an  EU-wide promotional campaign, which sought 
to create an overall identity fo r the Year, to mobilise all key stakeholders and to support the 
campaigns developed at national level. 
At national level, in line with the specific pr iorities they adopted, the national coordinating 
bodies had responsibility for using EU co-funding to promote the aims of the EYPD and to 
support projects at local, regional, national and transnational leve l. Additionally, the 
Commission awarded funding to par ticipating countries to  organise launch events at the start 
of 2003, and additionally to the two countries holding the EU Presidency in 2003 (Greece and 
Italy) for the EYPD opening and closing events  and a conference on the media and disability. 
Overall, it can be considered that the EY PD was successful. The campaign was able to 
mobilise large numbers of organi sations and individuals across Eu rope in support of the aims 
of the EYPD and it acted as a catalyst for, or in support of, a number of major actions and 
policy measures. These served to create a vast  amount of general awareness about the rights 
of the EU’s disabled citizens and increase the visibi lity of issues related to disability. This was 
reflected especially in the media coverage of  disability issues in general and the EYPD 
campaign in particular, through the written pres s and through televisi on and radio coverage. 
Moreover, the global grants awarded to each pa rticipating country to support projects had a 
particularly important leverage  effect, generating huge intere st in undertaking actions during 
2003 and creating a ‘snowball’ effect as envi saged in the original Commission proposal. 
 
PT 13   PT Annex 2: Financial issues 
As stated above, an amount of almost € 13 million was made available from the Community 
budget to support actions and activities for the EY PD. Almost two thirds of this amount was 
passed directly to the participa ting countries in the form of th e global grants awarded to each 
country to co-finance projects and actions at nati onal, regional and local level, or to support 
the national launch events, opening and closing events (organised by the EU Presidency 
countries) and one thematic conference. In accordance with the Council Decision, this 
funding was awarded to the designated authority in each participating country – a public-law 
body nominated by the state to ta ke responsibility for managing the funds awarded. In most 
countries, the designated authority was th e ministry with the main policymaking 
responsibility for disability issues.  
In accordance with the Council Decision, all Comm unity funds awarded as global grants and 
for national launch events could be used to fina nce up to 50 percent of the eligible costs of 
actions. Community funds awarded for the opening and closing events and thematic conference did not represent more than 80 percen t of the total eligible  costs. In order to 
manage the Community funds awarded as gl obal grants, a funding agreement was signed 
between the Commission and each designated au thority, setting out the measures to be 
implemented, the criteria for choosing beneficiar ies, the conditions and rates of assistance, 
and the arrangements for monitori ng, evaluating and cont rolling the use of the global grant.  
Generally, Community co-funding fo r projects in the participati ng countries was significantly 
less than 50 percent. In fact, the average across the 17 participating countries was around 20 
percent. The other main sources of funding at national level were the national, regional and 
local authorities. In some of the participating countries, th e designated authority required 
project beneficiaries to supply the additional fund ing either from their own resources or from 
other sources, such as sponsoring.  
From figures supplied to th e external EYPD evaluators
17 it appears that for every 1 euro from 
the Community budget 4.5 euros were invested at national level in specific EYPD projects. 
Given the very large number of projects submitted in many of the participat ing countries, it is 
clear that limiting the EU financing rate to  a maximum of 50 percent was a positive and 
effective approach in this particular instance.  
At EU level, the Commission took responsibility for managing all the calls for tenders and 
calls for proposals for actions at EU level (w ith the exception of the Presidency and Media 
conferences). The overall commitment rate ac hieved for all actions supported from the 
Community budget was 98 percent (see annex 1).  
                                                 
17 Rambøll management – see annex 2 
 
PT 14   PT Annex 3: Detailed breakdown of expenditure commitments in 
2002 and 2003 
(Budget Line 04 04 05 ex B5 806) 
 Description Amount
(in €1000)
Total EU contribution to co-finan ced projects and actions in the 
participating countries  8,299
 Global grants  6,686
 National Launch events  685
 Opening ceremony  300
 Media and Disability Conference 228
 Closing ceremony  400
Total EU contributions to co-f inanced projects at EU level  1,144
 NGO information campaigns 337
 Transnational Projects 582
 Parliament of Disabled Persons 225
Total EU  contributions to pr omotional activities  2,403
 EU Information and Promotional 
Campaign 2,400
 EDDP Postcards 3
Total EU spend on evaluation and study activities 809
 Evaluation of the European Year 194
 Eurobarometer survey 165
 Study on situation of disabled people in 
institutions 450
GRAND TOTAL 12,655
 
 
 
PT 15   PT Annex 4: Overall assessment and  
long-term policy outlook 
Through the EYPD campaign, the Commission wanted  not just to draw attention to  all the 
barriers that persons with disa bilities face, but also to id entify new ways of overcoming 
barriers, as well as new methods and approaches  to do so. As part of its follow-up to the 
EYPD and in order to ensure the produc tion of sustainable results beyond 2003, the 
Commission adopted the Comm unication on the policy follow-up to the EYPD – ‘Equal 
opportunities for people with disabilities: A European Action Plan’18. In particular, the 
Communication puts forward an Action Plan fo r the Commission with a time horizon of 
2010.  
The objective of the Action Plan is to pr ovide a reference point and a framework for 
mainstreaming of disability rights and issu es into relevant Community policies and for 
developing practical measures in  crucial areas to enhance th e integration of  people with 
disabilities. In this respect, the Commission has made a specific commitment to ensuring that 
the impetus created by the EYPD will continue well beyond 2003, and has delivered its own considerable contribution to ensuring the longer-term policy effects of many of the key 
objectives of the EYPD. Building on the cont ributions of a large number of Commission 
departments during 2003, supporte d by the Commission’s Disability Inter-service Group, the 
work to integrate a mainstreamed approach on disability issues across Community action and 
to enable people with disabilities to part icipate equally in Community programmes and 
initiatives will continue. Moreover, the momentum created since 2003 has certainly 
contributed to raise awareness on disability issues in the scientific community and is 
triggering high quality research proposals. 
The EYPD campaign has also succeeded in underscoring the European dimension of 
disability issues (through the very strong EU  identity of the campaign, the march and bus 
route through all the participa ting countries). Across the whole EU, disabled people have used 
the EYPD campaign to put the issues of most c oncern high up the politic al agenda and in the 
forefront of the public mind. In many of the pa rticipating countries, particularly through the 
considerable media coverage of disabil ity in 2003 and the strong and positive images 
portrayed, disability and the situ ation of people with disabilities has been, for the first time, a 
major subject of attention and a high level of public awareness has been achieved. This has 
reinforced the messages at all levels that disa bility does not mean inability, nor does it equate 
to lack of ability.  
As indicated in the Commissi on’s Communication on the follow-up to the EYPD, all of the 
then Member States adopted new legislation or developed the new policy measures which 
were implemented or announced in 2003. Thes e concern not only the updating of existing 
laws and the passing of new ones, but also the promotion of new approaches, innovative 
methods and positive measures. It is clear that the EYPD has provided the impetus in Member 
States for new policy developments towards achieving equal opportunities for people with 
disabilities, triggering a definitive shift toward s more pro-active measures in favour of people 
with disabilities, while laying the foundations on which future long-term action can be built.  
                                                
 
18 http://europa.eu.int/comm/employment_social/news/2003/oct/com650_final_en.html   
 
PT 16   PT Annex 5: External evaluati on of the EYPD Campaign 
The Commission engaged an external contractor to evaluate the EYPD campaign. In view of 
the decentralised approach to the EYPD, this wa s a particularly difficult task. The very nature 
of a transfer of respons ibility to the national level, and th e efforts made by those involved at 
all levels to encourage owners hip of the EYPD and mobilise the largest possible number of 
organisations and individuals in  the campaign, meant that it wa s not possible to monitor the 
implementation or impact of these actions directly and individu ally. Therefore, the 
methodology adopted for the external evalua tion required by the Council Decision was to 
analyse all the key products of the EYPD campai gn and interview many of the key players at 
EU and national levels. The evaluator also und ertook a number of case studies, looking at the 
approach to the EYPD in some of the participating countries or  specific actions  at European 
level, and circulated a questionn aire to all of the projects which received EU co-funding. The 
summary of the evaluation report is  attached in Annex 2 below. 
The overall conclusion of the evaluation was that the approach  taken with respect to the 
establishment of an overall EU campaign with de centralisation of some of the implementation 
of the EYPD to national level was the correct one. This, in particular, allowed the EU to address and focus on many of the challenges which people with disabilities still face on a 
daily basis in all participating countries. At th e same time, the approach helped to create a 
campaign that was very relevant and appropriate  within its broad overall objectives, while 
addressing national priorities a nd the evolving needs within th e participating countries. The 
evaluation concludes that the approach also  allowed maximum invol vement by people with 
disabilities in the EYPD and s upported the prioritisa tion of resources in line with the key 
issues identified at national level. However, it is clear that overall resources to support the 
EYPD campaign were often limited and the back ing of a number of key EU and national 
organisations and individuals was vita l to the success of the campaign.  
The evaluation report also f ound that the EYPD campaign acted  as an important lever for 
disability issues at different levels, as it wa s able to influence and define actions, prompt 
various decision-makers to focus upon disabi lity issues and put disability higher up the 
political agendas. However, the evaluators cons ider that attention should have been focused 
more on highlighting good practice and innovati on, and on identifying ways in which actions 
could be replicated and transferred to other c ontexts. The report also established that all key 
players in the implementation of the EYPD (the Commission, disability organisations, 
national coordinating bodies, gove rnment authorities etc) impl emented it in line with the 
Council Decision establishing the EYPD and, give n the limited human and financial resources 
available at different levels, managed to achie ve the participation of a wide variety of 
stakeholders including national, regional and lo cal authorities, social  partners, and most 
importantly disability organisa tions and other NGOs. The report notes a similar involvement, 
especially of disability organi sations, in the projects co-fin anced from the Community budget. 
Finally, the report concludes that the decentralis ed approach and delivery mechanism adopted 
by the Commission was a strong vehicle and a signi ficant factor in the success of the EYPD 
campaign.