Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 81/05)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«Südtiroler Schüttelbrot»/«Schüttelbrot Alto Adige»

N.o UE: PGI-IT-02392 – 14 de fevereiro de 2018

DOP ( ) IGP (X)

1. Nome(s)

«Südtiroler Schüttelbrot»/«Schüttelbrot Alto Adige»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.3: Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Südtiroler Schüttelbrot»/«Schüttelbrot Alto Adige» é um pão estaladiço à base de centeio, com miolo de estrutura irregular. É um pão aromático, de longa duração, com notas marcadas de funcho, levemente azedo e com teor de humidade entre 4 % e 6 %.

O «Südtiroler Schüttelbrot»/«Schüttelbrot Alto Adige» apresenta forma arredondada achatada irregular:

Diâmetro : 3 a 35 cm; Espessura : 0,3 a 1,5 cm.

O período de conservação do «Südtiroler Schüttelbrot»/«Schüttelbrot Alto Adige» pode ir até 18 meses.

Para produzir «Südtiroler Schüttelbrot»/«Schüttelbrot Alto Adige», utilizam-se os seguintes ingredientes: farinha de centeio (mín. 50 %), farinha de trigo mole e/ou espelta, sal, malte de trigo ou de cevada, fermento e massa-mãe (mínimo 4 %) produzida na mesma padaria, sementes de funcho e outras ervas e especiarias.

A especiaria característica do «Südtiroler Schüttelbrot»/«Schüttelbrot Alto Adige» é a semente de funcho (Foeniculum vulgare).

Além do funcho (Foeniculum vulgare), o pão pode também ser aromatizado com cominho silvestre (Cuminum silvestre), feno-grego (Trigonella caerulea), coentro (Coriandrum sativum) ou erva-doce (Pimpinella Anisum L.).

É permitido acrescentar gordura vegetal.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

–

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

O processo de confeção do pão «Südtiroler Schüttelbrot»/«Schüttelbrot Alto Adige» tem lugar na área geográfica definida no ponto 4.

A massa-mãe do «Südtiroler Schüttelbrot»/«Schüttelbrot Alto Adige» é produzida na área geográfica indicada no ponto 4.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O pão pode ser comercializado não embalado ou em embalagens de qualidade alimentar.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Além das informações exigidas por lei, as embalagens devem ainda conter as seguintes:

— indicação do tipo de pão, ou seja «pane croccante alla segale» (pão estaladiço de centeio), para o mercado italiano;

— nome e endereço da padaria ou nome da empresa e sede social.

Se o pão for vendido não embalado:

— a prateleira de apresentação do pão para venda deve incluir uma etiqueta com a menção «Südtiroler Schüttelbrot IGP» e/ou «Südtiroler Schüttelbrot g.g.A».

O rótulo deve incluir o nome da indicação geográfica protegida «Schüttelbrot Alto Adige» (em italiano) ou «Südtiroler Schüttelbrot» (em alemão), em carateres claramente legíveis e indeléveis, facilmente distinguíveis das outras inscrições, sendo seguido da menção «Indicazione Geografica Protetta» (Indicação Geográfica Protegida) e/ou da abreviatura «IGP», que deve ser traduzida para a língua de comercialização do produto, bem como o símbolo da União Europeia.

É permitido utilizar denominações que se refiram a marcas privadas, desde que não possuam caráter laudatório ou um significado discriminatório em relação a outros produtores.

O rótulo frontal ou principal do produto deve incluir sempre o logótipo «Schüttelbrot Alto Adige IGP» (em italiano) ou «Südtiroler Schüttelbrot g.g.A.» (em alemão).

O logótipo deve seguir o modelo abaixo.

4. Definição concisa da área geográfica

A área de produção do «Südtiroler Schüttelbrot»/«Schüttelbrot Alto Adige»compreende todo o território da província autónoma de Bolzano.

5. Relação com a área geográfica

O pedido de registo do«Südtiroler Schüttelbrot»/«Schüttelbrot Alto Adige» baseia-se no modo de produção característico seguido na região, que permite ao produto destacar-se dos outros pães italianos.

O que distingue o «Südtiroler Schüttelbrot»/«Schüttelbrot Alto Adige» dos outros pães italianos é o seu aspeto redondo e fino, a textura estaladiça característica e o baixo teor de humidade, que lhe confere um longo período de conservação.

As características do «Südtiroler Schüttelbrot»/«Schüttelbrot Alto Adige» estão estreitamente ligadas ao modo de produção, que inclui uma fase específica, uma vez a massa leveda. As bolas de massa são sacudidas e achatadas, até ganharem uma forma redonda e plana. Parte do nome do produto deve-se à fase de sacudidura, ou «schütteln» em alemão.

As formas achatadas são então levadas a cozer, até ficarem estaladiças. O processo de cozedura seguido na área produção visa obter um pão não só estaladiço e crocante, mas também com pouca humidade, o que permite uma conservação até 18 meses.

Historicamente, esta característica era muito importante em termos locais. Com efeito, de acordo com escritos medievais, o período de duração do produto constituía, já nessa época, uma das suas especificidades. Esta característica permitiu o sustento das populações da região que, devido ao clima bastante rigoroso e relativamente seco e às dificuldades inerentes ao isolamento dos povoados rurais de alta montanha, fizeram uso do longo período de conservação do «Südtiroler Schüttelbrot»/«Schüttelbrot Alto Adige» para constituir reservas alimentares para os períodos mais difíceis do ano.

As ervas e especiarias utilizadas na confeção são outra característica do «Südtiroler Schüttelbrot»/«Schüttelbrot Alto Adige». Destas, as sementes de funcho (Foeniculum vulgare) constituem um traço distintivo. Ao contrário das outras ervas e especiarias, o funcho consta sempre da receita, uma vez que era já utilizado no passado não só para aromatizar o pão, mas também para facilitar a digestão.

Hoje em dia, o «Südtiroler Schüttelbrot»/«Schüttelbrot Alto Adige» é apreciado pelos habitantes do Alto Adige e pelos turistas, uma vez que faz parte integrante do lanche tradicional, acompanhado de charcutaria, queijo e vinho da região. O «Südtiroler Schüttelbrot»/«Schüttelbrot Alto Adige» é, pois, um elemento essencial da tradição gastronómica e vitivinícola da província de Bolzano.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do regulamento).

O ministério deu início ao procedimento nacional de oposição publicando o pedido de registo da IGP «Südtiroler Schüttelbrot»/«Schüttelbrot Alto Adige» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 297, de 21 de dezembro de 2017.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte sítio Web:

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335”

ou, em alternativa,

acedendo diretamente à página principal do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (ministério das políticas agrícolas, alimentares e florestais) (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» (Qualidade) (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» (Produtos DOP, IGP e ETG) (à esquerda do ecrã) e, por fim, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE» (cadernos de especificações em fase de análise pela UE).

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.