PT Jornal Oficial da União Europeia C 22/11

Comunicação — Notificação sobre os títulos de médico especialista

(2005/C 22/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Directiva 93/16/CEE do Conselho destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos, com a redacção que lhe foi dada recentemente pela Directiva 2001/19/CE, em particular o seu artigo 42.oA, prevê que os Estados-Membros notifiquem a Comissão das disposições legislativas, regulamentares e administrativas que adoptarem em matéria de concessão de diplomas, certificados e outros títulos, no âmbito da directiva. A Comissão deve publicar uma comunicação apropriada no Jornal Oficial da União Europeia, indicando as denominações adoptadas pelos Estados-Membros para os diplomas, certificados e outros títulos de formação e, se for esse o caso, para o título profissional correspondente.

A República Italiana e o Reino da Bélgica notificaram alterações na lista das denominações das formações médicas especializadas relativas a cada um desses Estados-Membros.

O anexo C da Directiva 93/16/CEE, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/19/CE, é alterado do seguinte modo:

(1) Em estomatologia, a denominação correspondente à República Italiana deve ler-se: «Odontostomatologia (até 31 de Dezembro de 1994)»

(2) Em neuropsiquiatria, a denominação correspondente à República Italiana deve ler-se: «Neuropsichiatria (até 31 de Outubro de 1999)»

(3) Em radiologia, a denominação correspondente à República Italiana deve ler-se: «Radiologia (até 31 de Outubro de 1993)»

(4) Em farmacologia, a denominação correspondente à República Italiana deve ler-se: «Farmacologia»

(5) Em cirurgia gastro-intestinal, a denominação correspondente à República Italiana deve ler-se: «Chirurgia dell'apparato digerente»

(6) Em psiquiatria, a denominação correspondente ao Reino da Bélgica deve ler-se: «Psychiatrie de l'adulte»/«Volwassen psychiatrie»

(7) Em pedopsiquiatria, a denominação correspondente ao Reino da Bélgica deve ler-se: «Psychiatrie infanto-juvénile»/«Kinder en jeugdpsychiatrie»

Por conseguinte, os quadros pertinentes constantes no anexo C da Directiva 93/16/CEE devem ler-se da seguinte forma:

País Título Organismo que concede o diploma Estomatologia Duração mínima da formação: 3 anos Belgique/België/Belgien Česká republika Danmark Deutschland Eesti Ελλάς España Estomatologia France Stomatologie Ireland Italia Odontostomatologia (até 31 de Dezembro de 1994) Κύπρος Latvija Lietuva Luxembourg Stomatologie Magyarország Malta Nederland Österreich Polska Portugal Estomatologia Slovenija Slovensko Suomi/Finland Sverige United Kingdom





País Título Organismo que concede o diploma Neuropsiquiatria Duração mínima da formação: 5 anos Belgique/België/Belgien Neuropsychiatrie Česká republika Danmark Deutschland Nervenheilkunde (Neurologie und Psychiatrie) Eesti Ελλάς Νευρoλoγία – Ψυχιατρική España France Neuropsychiatrie Ireland Italia Neuropsichiatria (até 31 de Outubro de 1999) Κύπρος Νευρολογία – Ψυχιατρική Latvija Lietuva Luxembourg Neuropsychiatrie Magyarország Malta Nederland Zenuw – en zielsziekten Österreich Neurologie und Psychiatrie Polska Portugal Slovenija Slovensko Neuropsychiatria Suomi/Finland Sverige United Kingdom





País Título Organismo que concede o diploma Radiologia Duração mínima da formação: 4 anos Belgique/België/Belgien Česká republika Danmark Deutschland Radiologie Eesti Ελλάς Ακτιvoλoγία – Ραδιoλoγία España Electrorradiología France Electro-radiologie Ireland Radiology Italia Radiologia (até 31 de Outubro de 1993) Κύπρος Latvija Lietuva Luxembourg Électroradiologie Magyarország Radiologia Malta Nederland Radiologie Österreich Radiologie Polska Portugal Radiologia Slovenija Slovensko Suomi/Finland Sverige United Kingdom





País Título Organismo que concede o diploma Farmacologia Duração mínima da formação: 4 anos Belgique/België/Belgien Česká republika Klinická farmakologie Danmark Klinisk farmakologi Deutschland Pharmakologie und Toxikologie Eesti Ελλάς España Farmacología clínica France Ireland Clinical pharmacology and therapeutics Italia Farmacologia Κύπρος Latvija Lietuva Luxembourg Magyarország Klinikai farmakológia Malta Farmakoloġija Klinika u t-Terapewtika Nederland Österreich Pharmakologie und Toxikologie Polska Farmakologia kliniczna Portugal Slovenija Slovensko Klinická farmakológia Suomi/Finland Kliininen farmakologia ja lääkehoito / klinisk farmakologi och läkemedelsbehandling Sverige Klinisk farmakologi United Kingdom Clinical pharmacology and therapeutics





País Título Organismo que concede o diploma Cirurgia gastrintestinal Duração mínima da formação: 5 anos Belgique/België/Belgien Chirurgie abdominale / heelkunde op het abdómen Česká republika Danmark Kirurgisk gastroenterologi eller kirurgiske mave-tarm-sygdomme Deutschland Eesti Ελλάς España Cirugía del aparato digestivo France Chirurgie viscérale et digestive Ireland Italia Chirurgia dell'apparato digerente Κύπρος Latvija Lietuva Abdominalinė chirurgija Luxembourg Chirurgie gastro-entérologique Magyarország Malta Nederland Österreich Polska Portugal Slovenija Abdominalna kirurgija Slovensko Suomi/Finland Gastroenterologinen kirurgia / gastroenterologisk kirurgi Sverige United Kingdom





País Título Organismo que concede o diploma Psiquiatria Duração mínima da formação: 4 anos Belgique/België/Belgien Psychiatrie de l'adulte/Volwassen psychiatrie Česká republika Psychiatrie Danmark Psykiatri Deutschland Psychiatrie und Psychotherapie Eesti Psühhiaatria Ελλάς Ψυχιατρική España Psiquiatria France Psychiatrie Ireland Psychiatry Italia Psichiatria Κύπρος Ψυχιατρική Latvija Psihiatrija Lietuva Psichiatrija Luxembourg Psychiatrie Magyarország Pszichiátria Malta Psikjatrija Nederland Psychiatrie Österreich Psychiatrie Polska Psychiatria Portugal Psiquiatria Slovenija Psihiatrija Slovensko Psychiatria Suomi/Finland Psykiatria / Psykiatri Sverige Psykiatri United Kingdom General psychiatry