ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9330 — Denso/Hirose)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 251/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 22 de julho de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Denso Corporation («Denso», Japão),

— Hirose Plant (Japão), detida pela Toyota Motor Corporation.

A Denso adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Hirose Plant.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9437 — Würth Group/GES)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 264/05)

O grupo Würth adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da GES. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

Em 29 de julho de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9402 — Patrizia/KGAL/HIH/CVV/KW/RW/Control.IT)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 239/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 9 de julho de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

— PATRIZIA Acquisition Holding delta GmbH, controlada pela Patrizia AG (em conjunto «Patrizia», Alemanha),

— KGAL GmbH & Co. KG («KGAL», Alemanha),

— HIH Real Estate GmbH («HIH», Alemanha),

— control.IT Unternehmensberatung GmbH («control.IT», Alemanha).

Patrizia, KGAL e os atuais sócios da control.IT — HIH e Jan Körner (através de control.IT Vermögensverwaltungs KG, «CVV»), Klaus Weinert («KW») e Rieks Westers («RW») adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da control.IT.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9321 — MRG/PMV/SFPI-FPIM/Euroports)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 247/05)

Em 29 de maio de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9321.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9422 — Leonard Green & Partners/Ares Management Corporation/Press Ganey Associates)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 225/04)

A LGP e a Ares adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Press Ganey.

Em 28 de junho de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9442 — Elliott/Insight/WorkForce)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 232/09)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 3 de julho de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Elliott Associates, L.P., Elliott International L.P. e Evergreen Coast Capital Corp., controladas pela Elliott Management Corporation (em conjunto, «Elliott Group», Estados Unidos da América),

— Insight Venture Management LLC («Insight Group») (Estados Unidos da América),

— WorkForce Software, LLC («WorkForce», Estados Unidos da América).

Elliott Group e Insight Group adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da WorkForce.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9382 — Toyota Financial Services Corporation/Mazda Motor Corporation/SMM Auto Finance JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 209/09)

A TFS e a MMC adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da SMMAF.

Em 13 de junho de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A SMMAF presta serviços de financiamento automóvel aos consumidores japoneses para veículos automóveis da Mazda comprados no Japão. A SMMAF está ativa exclusivamente no Japão.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9373 — PAI Partners/Areas Worldwide)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 217/02)

Em 19 de junho de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9373.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9307 — Onex/AEG/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 188/02)

Em 24 de maio de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9307.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
(42)

Os compromissos revistos do EEE consistem no compromisso de alienar, dentro de um determinado prazo, a uma única empresa adequada, a totalidade do negócio do gás da Praxair no EEE («negócio alienado no âmbito dos compromissos revistos do EEE»), incluindo as capacidades de engenharia da Praxair na Europa, e excluindo a SIAD (Società Italiana Acetilene e Derivati S.p.A.) («SIAD»). A alienação do negócio alienado no âmbito dos compromissos do EEE será executada através de (um) acordo(s) de aquisição de ações e/ou de ativos, o que conduziria à transferência para o adquirente de todas as entidades jurídicas, ativos e pessoal relevantes relacionados com o negócio alienado no âmbito dos compromissos do EEE.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9296 — Macquarie/China Investment Corporation/Allianz/Dalmore/INPP/Gas Distribution Business of National Grid)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 174/01)

Em 10 de maio de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9296.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9274 — GlaxoSmithKline/Pfizer Consumer Healthcare Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 181/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 17 de maio de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— GlaxoSmithKline plc. («GSK», Reino Unido); e

— Pfizer Consumer Healthcare Business («Pfizer CH», Estados Unidos), controlada pela Pfizer Inc.

A GSK adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Pfizer CH.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e ativos.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9310 — PFR/IFM/PSA/DCT)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 156/04)

Em 26 de abril de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do documento número 32019M9310.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9290 — Softbank Group/Altamira)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 158/02)

Em 12 de abril de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9290.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9333 — H&F/Blackstone/Scout24)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 144/02)

A H&F e a Blackstone adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Scout24.

Em 15 de abril de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
(6)

o , n. o 3, do Regulamento das Concentrações, dirigida à Tele2 NL, na sequência do facto de a Tele2 NL não ter fornecido informações completas em resposta a um pedido de informações da Comissão («decisão Tele2 NL nos termos do artigo 11. o , n. o 3»). No mesmo dia, a Comissão adotou uma segunda decisão nos termos do artigo 11. o , n. o 3, do Regulamento das Concentrações, na sequência do facto de a TMNL não ter fornecido informações completas em resposta a um pedido de informações da Comissão («decisão TMNL nos termos do artigo 11. o , n. o 3»). Tanto a decisão Tele2 NL nos termos do artigo 11. o , n. o 3, como a decisão TMNL nos termos do artigo 11. o , n. o 3 obrigavam os seus destinatários a apresentar uma resposta completa aos pedidos de informações inicialmente enviados pela Comissão e tinham por efeito a suspensão dos prazos referidos no artigo 10. o , n. o 3, primeiro parágrafo, do Regulamento das Concentrações. A Tele2 NL cumpriu a decisão Tele2 NL nos termos do artigo 11. o , n. o 3, em 3 de agosto de 2018, e a TMNL cumpriu a decisão TMNL nos termos do artigo 11. o , n. o 3, em 5 de agosto de 2018. Assim, uma vez que o dia 5 de agosto não era um dia útil, em conformidade com o artigo 9. o , n. o 4, do Regulamento (CE) n. o 802/2004 da Comissão («Regulamento de Execução») Em 27 de julho de 2018, a Comissão adotou uma decisão nos termos do artigo 11., n.3, do Regulamento das Concentrações, dirigida à Tele2 NL, na sequência do facto de a Tele2 NL não ter fornecido informações completas em resposta a um pedido de informações da Comissão («decisão Tele2 NL nos termos do artigo 11., n.3»). No mesmo dia, a Comissão adotou uma segunda decisão nos termos do artigo 11., n.3, do Regulamento das Concentrações, na sequência do facto de a TMNL não ter fornecido informações completas em resposta a um pedido de informações da Comissão («decisão TMNL nos termos do artigo 11., n.3»). Tanto a decisão Tele2 NL nos termos do artigo 11., n.3, como a decisão TMNL nos termos do artigo 11., n.3 obrigavam os seus destinatários a apresentar uma resposta completa aos pedidos de informações inicialmente enviados pela Comissão e tinham por efeito a suspensão dos prazos referidos no artigo 10., n.3, primeiro parágrafo, do Regulamento das Concentrações. A Tele2 NL cumpriu a decisão Tele2 NL nos termos do artigo 11., n.3, em 3 de agosto de 2018, e a TMNL cumpriu a decisão TMNL nos termos do artigo 11., n.3, em 5 de agosto de 2018. Assim, uma vez que o dia 5 de agosto não era um dia útil, em conformidade com o artigo 9., n.4, do Regulamento (CE) n.802/2004 da Comissão («Regulamento de Execução») ( 4 ) , a suspensão dos prazos terminou no final do dia útil seguinte, ou seja, em 6 de agosto de 2018.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9340 — Alliance Automotive Group/PartsPoint Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 130/09)

A AAG adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da PPG. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

Em 1 de abril de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

— AAG: distribuição por grosso de peças de veículos ligeiros e de veículos comerciais pesados destinadas aos serviços pós-venda do setor automóvel em França, na Alemanha, no Reino Unido e na Polónia. Em França, a AAG também é ativa a nível retalhista;

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9278 — LVMH/Belmond)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 140/01)

Em 9 de abril de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9278.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9086 — 3i/Arbejdsmarkedets Tillægspension/Tampnet)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 123/05)

Em 12 de outubro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9086.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8492 — Quaker/Global Houghton)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 124/01)

Em 11 de dezembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8492.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9200 — KKR/Magneti Marelli)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 111/03)

Em 14 de março de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9200.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.