RELATÓRIO DA COMISSÃO FUNDACÃO EUROPEIA PARA A FORMACÃO Relatório anual 1999

ÍNDICE

1. Geral

1.1. Metas e objectivos

1.2. Estrutura institucional

2. Actividades da fundação em 1999

2.1. Países candidatos da Europa Central e Oriental

2.2. Europa do Sudeste

2.3. Os Novos Estados Independentes (NEI) e a Mongólia

2.4. Os países e territórios mediterrânicos

3. Tempus - Assistência Técnica à Comissão Europeia

3.1. Selecção 1999-2000

3.2. Acompanhamento

3.3. Publicações Tempus, informação e eventos

4. Cooperação com organismos da UE

4.1. CEDEFOP

4.2. Outras agências da UE

4.3. Serviço Comum de Apoio

5. Relatório Financeiro

5.1. Fontes de Financiamento

5.2. Execução orçamental de 1999

5.3. Orçamento de 1999 com base nas actividades

Anexos

Anexo 1 - Quadro de pessoal e organigrama

Anexo 2 - O Conselho Directivo

Anexo 3 - Lista de eventos da Fundação em 1999

Anexo 4 - Publicações da Fundação em 1999

1. Geral

1.1. Metas e objectivos

A Fundação Europeia para a Formação é uma agência da União Europeia criada pelo regulamento do Conselho em 1990 [1] e tem por objectivo a promoção do desenvolvimento da formação profissional (incluindo a formação no domínio da gestão) nos países da Europa Central e Oriental, em transição para uma economia de mercado. O mandato da Fundação foi subsequentemente ampliado para incluir os Novos Estados Independentes e os países mediterrânicos. Enquanto centro de especialização, a Fundação:

[1] Regulamento (CEE) nº 1360/90 do Conselho, JO L 131, 23.5.1990, p. 1, alterado pelo Regulamento (CE) nº 2063/94 do Conselho (JO L 216, 20.8.1994, p. 9) e pelo Regulamento (CE) nº 1572/98 do Conselho (JO L 206/1, 23.7.98).

*proporciona análise e consultoria sobre as iniciativas em curso e a necessidade futura dos países para os quais foi criada para dar apoio (conhecidos sob a designação de países parceiros);

*facilita os contactos e promove a troca de experiência entre intervenientes destacados no domínio da formação através de redes, conferências e workshops;

*divulga informação sobre as melhores práticas na UE, e

*promove a cooperação entre dadores.

A Fundação financia essas actividades através do seu próprio orçamento. Para além disso, gere uma série de programas Phare e Tacis em nome da Comissão Europeia e proporciona ainda assistência técnica à Comissão para a execução do programa Tempus (ver secção 3, mais abaixo). Fornece-se nos Quadros 5 e 7 um sumário de todas as convenções Phare e Tacis, assim como das Convenções Tempus Phare e Tempus Tacis, geridas pela Fundação.

1.2. Estrutura Institucional

A Fundação tem um Conselho Directivo constituído por representantes dos Estados-Membros e da Comissão Europeia, que também preside o Conselho Directivo. O Conselho aprova o programa de trabalho e o orçamento anuais da Fundação. A lista dos membros encontra-se em Anexo 2, junto com o sumário das principais decisões tomadas durante as reuniões do Conselho Directivo em 1999.

O Conselho Directivo é apoiado por uma Junta Consultiva formada por peritos que se dedicam à formação oriundos dos Estados-Membros, dos 39 países parceiros, da Comissão Europeia, de organizações internacionais e parceiros sociais. Presta consultoria ao Conselho Directivo no tocante ao programa de trabalho anual e reúne-se periodicamente em subgrupos para debater questões relacionadas com a reforma dos sistemas de ensino e de formação profissionais.

A Fundação tem sede em Turim. O Director é responsável perante o Conselho Directivo e preside a Junta Consultiva; é ainda apoiado por 120 agentes [2] que executam o programa de trabalho (incluindo as convenções que são geridas em nome da Comissão) e que asseguram o secretariado para o Conselho Directivo e a Junta Consultiva. O orçamento total da Fundação para o ano de 1999 (aprovado pelo Conselho Directivo) elevou-se a 16, 2 milhões de euros (ver secção 5 para mais pormenores sobre o orçamento).

[2] O quadro de pessoal da Fundação prevê 130 agentes.

Em 1999, o Director decidiu modificar a estrutura organizacional da Fundação. O Departamento de Análise e de Desenvolvimento assim como o Departamento de Formação Profissional Inicial e Contínua foram substituídos por cinco departamentos mais pequenos, organizados por áreas geográficas. Foram criadas simultaneamente duas Unidades para apoiar a nova estrutura: a Unidade de Planeamento do Acompanhamento e da Avaliação e a Unidade de Desenvolvimento (o organigrama e os dados sobre os graus e a nacionalidade do pessoal encontram-se no Anexo 1). Foi lançada mais tarde, no mesmo ano, uma segunda fase de reorganização centrada nos departamentos do Serviço Central. Os resultados da revisão foram divulgados na Primavera do ano 2000.

2. Actividades da fundação em 1999

A abordagem regional

Tal como acima mencionado, em 1999 foram criados cinco novos departamentos organizados por áreas geográficas, com o objectivo de melhor adequar as actividades da Fundação às necessidades e prioridades dos países para os quais foi criada para dar apoio. Assim, as actividades realizadas em 1999 concentraram-se em quatro grupos principais de países: os países candidatos à adesão à UE [3], os países e os territórios da Europa do Sudeste [4], os Novos Estados Independentes e a Mongólia [5] assim como os países e territórios abrangidos pelo programa MEDA [6]. Deste modo, a Fundação pôde definir estratégias específicas para estas regiões e assegurar uma abordagem mais focalizada.

[3] Bulgária, República Checa, Chipre, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Roménia, República Eslovaca, Eslovénia e Turquia.

[4] Albânia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Kosovo.

[5] Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguizistão, Moldávia, Mongólia, Federação Russa, Tajiquistão, Turcomenistão, Ucrânia, Uzbequistão.

[6] Argélia, Chipre, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Malta, Marrocos, Autoridade Palestiniana, Síria, Tunísia, Turquia..

Em conformidade com a nova focalização geográfica, a Junta Consultiva, por ocasião da sua reunião anual, realizada em Turim, de 6 a 8 de Setembro, também decidiu reorganizar o seu trabalho de modo a apoiar a nova orientação. Os subgrupos temáticos que se tinham reunido em anos anteriores, foram substituídos por novos subgrupos regionais. As cópias dos relatórios destes subgrupos encontram-se na página electrónica da FEF (www.etf.eu.int).

Perspectiva geral

A Fundação estabeleceu, em 1999, seis objectivos de desenvolvimento, enquanto enquadramento para todas as suas actividades nas regiões. Estes têm o desígnio de representar metas mais vastas para os países aos quais a Fundação possa vir a dar o seu contributo através do seu programa de trabalho, nomeadamente:

*garantir que o sistema de formação reforce as ligações com o mercado de trabalho e que fomente a empregabilidade e a adaptabilidade;

*apoiar o desenvolvimento de sistemas de formação contínua dentro do quadro da aprendizagem ao longo da vida para todos;

*estabelecer um sistema de normas profissionais flexíveis e reconhecidas;

*assegurar que professores e formadores transmitam uma formação com carácter participante, baseada na experiência, que utilize ao máximo métodos e ferramentas modernas;

*fomentar a formação no domínio da gestão e a sustentabilidade de centros de formação no domínio da gestão; e

*fomentar a cultura e prática da parceria entre os intervenientes-chave de formação profissional inicial e contínua.

O ênfase dado a determinados objectivos variou de uma região para outra e de país para país, tal como se pode verificar nos Quadros de 1 a 4, que proporcionam uma informação pormenorizada sobre todos os projectos financiados através do orçamento da Fundação (Título 3), em 1999. A Fundação organizou uma série de eventos em 1999 para dar apoio a esses objectivos globais ou para alicerçar projectos específicos. Pode ser consultada no Anexo 5 uma lista completa dos eventos organizados em 1999.

Os observatórios nacionais

Através da sua rede de observatórios nacionais, a Fundação continuou a acompanhar a evolução na área da formação profissional inicial e contínua nos países parceiros (com a excepção dos parceiros mediterrânicos). Através dos observatórios nacionais, a Fundação pôde identificar reformas prioritárias tanto a nível institucional como a nível de políticas. Foram publicados em 1999 uma série de relatórios analíticos e estatísticos sobre a formação e o mercado de trabalho, em consequência da informação recolhida através dos observatórios, nomeadamente uma análise transnacional com incidência nos países da Europa Central e Oriental, assim como de um relatório Phare sobre os indicadores-chave (ver lista de publicações no Anexo 4, para mais pormenores).

Os principais aspectos das actividades da Fundação em cada uma das regiões são descritos sucintamente nas páginas seguintes.

2.1. Países candidatos da Europa Central e Oriental

Durante o ano de 1999, a Fundação esteve profundamente empenhada em apoiar a Comissão Europeia no implemento da estratégia de pré-adesão nos países candidatos. Nomeadamente, a Fundação empreendeu o seguinte:

*análises do progresso no tocante a reformas da formação profissional inicial e contínua no interior de cada país candidato. Estes estudos de caso assim como um relatório complexo foram solicitados pela Comissão Europeia e concluídos em Novembro. As cópias destes relatórios encontram-se ao dispor no Departamento de Informação e de Publicações da Fundação;

*execução de um Programa Preparatório Especial, financiado sob a alçada do programa Phare, em que cada país candidato foi iniciado ao funcionamento do Fundo Social Europeu (FSE /SPP). A isto seguiu-se, em cada país, a fundação de um Instituto Nacional para a Formação para formar administradores públicos no domínio da execução e gestão de iniciativas para o desenvolvimento de recursos humanos no âmbito do programa do Fundo Social Europeu. O programa FSE/SPP também constituiu uma oportunidade para a Fundação prestar assistência na preparação da componente do desenvolvimento de recursos humanos de cada país, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional preliminar, sendo aquela um elemento essencial no processo de adesão. Estes planos destacarão uma estratégia global coerente e integrada para a adopção da coesão económica e social de cada país;

*apoio a cada país candidato para esboçar o projecto Estudos de Carácter Geral sobre o Emprego enquanto preparação para a iniciativa Análise das Políticas de Emprego, dirigida pela Comissão;

*actividades relacionadas com o «acquis communautaire» (acervo comunitário) no âmbito da formação profissional inicial e contínua. As principais questões abordadas foram a formação e a reconversão nas regiões, a parceria social e o diálogo, a transparência/reconhecimento mútuo das qualificações profissionais, assim como a formação de professores e de formadores;

*actividades conjuntas: a Fundação procura activamente estabelecer parcerias com outros dadores. Em 1999, foram empreendidas actividades conjuntas com o apoio da Finlândia, Dinamarca, França, Itália, Região Flamenga Belga e Alemanha;

*iniciativas de formação no domínio da gestão foram levadas a cabo numa série de países candidatos: na Hungria foi dada formação a 17 Câmaras de Comércio e Organizações de Entidades Patronais; e a cooperação da Fundação com a CEEMAN (a Associação para o Desenvolvimento em Gestão na Europa Central e Oriental) produziu relatórios baseados no inquérito 'Inventariação das Necessidades de Formação no domínio da Gestão na Europa Central e Oriental'. Na Bulgária, a Fundação desenvolveu um projecto-piloto dirigido às Associações de Entidades Patronais, Câmaras de Comércio, Organizações Não-Governamentais (ONG) e entidades provedoras de formação. O projecto vai decorrer em paralelo com um projecto complementar que está a ser financiado pelo Bayerisches Zentrum für Ost-West Management training GmbH (OWZ) e vai prestar assistência no desenvolvimento da capacidade para analisar necessidades de formação nas pequenas e médias empresas (PME) e no desenvolvimento de planos para o desenvolvimento de recursos humanos;

*gestão de projectos Phare no âmbito da Formação Profissional Inicial e Contínua. A Fundação supriu actividades de gestão de projecto ao facultar a uma série de países os seus conhecimentos especializados em questões de desenvolvimento de recursos humanos no contexto dos novos projectos Phare. Em 1999, geriu os programas Phare nas áreas da formação profissional, da formação no domínio da gestão e do ensino superior na Bulgária, Letónia e Estónia; foram ainda levadas a cabo avaliações externas e auditorias financeiras a projectos concluídos em sete países candidatos.

Para além de redigir relatórios anuais sobre o ensino profissional, os Observatórios Nacionais dos países candidatos, empenharam-se activamente numa série de actividades relacionadas com os preparativos para a adesão, tal como acima indicado. No quadro do Programa Preparatório Especial para o Fundo Social Europeu, os observatórios organizaram seminários de formação e conferências para a sensibilização dos decisores políticos. Também contribuíram para a preparação de estudos de carácter geral sobre as políticas de emprego e organizaram ainda um processo de consulta a nível nacional para análise da evolução da reforma da Formação Profissional Inicial e Contínua. A Fundação organizou reuniões da rede de Observatórios dos países Phare, em Julho (Turim) e em Novembro (Tampere).

2.2. Europa do Sudeste

Em 1999, a prioridade principal da Fundação na Europa do Sudeste, foi contribuir para o processo de reconstrução nesta região, após o cessar de hostilidades. Foram empreendidas uma série de actividades para alcançar este objectivo:

*as avaliações das necessidades na Albânia, Bósnia-Herzegovina, na Antiga República Jugoslava da Macedónia e na Croácia para reavaliar o estado da formação profissional inicial e contínua após a guerra no Kosovo;

*destacamento de um agente da Fundação para a task force da Comissão no Kosovo, para ajudar na preparação de um plano para o desenvolvimento dos recursos humanos do Kosovo;

*a preparação de propostas para a Comissão Europeia sobre o contributo possível da reforma da formação profissional inicial e contínua para o processo de democratização e de reconstrução económica, tanto a nível nacional como regional. Tendo por base estas propostas, a Comissão convidou a Fundação a desenvolver um pacote de medidas possíveis na Albânia, Bósnia-Herzegovina, Croácia e Antiga República Jugoslava da Macedónia;

*o contributo para o funcionamento do Pacto de Estabilidade envolveu membros do ao processo de Graz, uma task-force liderada pelo governo austríaco que empreendeu esforços, com êxito, no sentido da inclusão da educação e da formação enquanto prioridade de acção no Quadro 1 do Pacto de Estabilidade. Neste contexto, a Fundação foi responsável pelo desenvolvimento de uma estratégia para a reforma da formação profissional inicial e contínua e, na área da reconstrução económica (Quadro 2 do Pacto de Estabilidade), a Fundação assumiu um papel de entidade coordenadora entre os dadores, de modo a preparar um pacote global de medidas específicas para o desenvolvimento de recursos humanos na Europa do Sudeste;

*o trabalho de desenvolvimento conjunto com o governo albanês, italiano e grego para a preparação de um projecto na área do desenvolvimento de pequenas e médias empresas. Em cooperação com o Comité Económico e Social (ECOSOC) e o processo Royaumont, a Fundação também preparou um projecto para desenvolver a parceria social na região. Este projecto foi também apresentado ao Pacto de Estabilidade, para financiamento;

*formação no domínio da gestão; a Fundação patrocinou um workshop que proporcionou à comunidade empresarial uma primeira oportunidade para definir as acções preliminares necessárias ao apoio do desenvolvimento do sector industrial e empresarial no Kosovo;

*a Fundação prosseguiu com a gestão dos programas Phare de formação profissional inicial e contínua na Bósnia-Herzegovina e na Antiga República Jugoslava da Macedónia.

As circunstâncias especiais no Sudeste da Europa decorrentes dos conflitos recentes e da tensão étnica contínua, representaram tanto desafios como oportunidades aos Observatórios Nacionais na região. Os Observatórios tanto contribuíram para a avaliação dos desafios da formação profissional na região como para o trabalho habitual de recolha de dados e de análise. As instalações e a equipa do Observatório Nacional da Antiga República Jugoslava da Macedónia foram mudados para o Instituto Pedagógico em Skopje. Na sequência de negociações intensas com os agregados nacionais na Bósnia-Herzegovina, a Fundação criou, em 1999, um Observatório nacional nesse país. A sede do Observatório encontra-se em Mostar e a filial, em Banja Luka. Encetaram-se negociações com as autoridades croatas para a criação de um Observatório na Croácia, com vista a dar início às suas actividades na primeira metade do ano 2000.

2.3. Os Novos Estados Independentes (NEI) e a Mongólia

A Fundação empreendeu as seguintes actividades durante o ano de 1999:

*contributos à Comissão no campo da formação profissional para os Programas Indicativos 2000-2003, em conformidade com o novo Regulamento do Conselho para os NEI e a Mongólia, adoptado a 29 de Dezembro de 1999 e que inclui uma referência à educação e à formação;

*executou a segunda fase do projecto financiado em paralelo sobre a "Reforma da Formação Profissional Inicial e Contínua no Noroeste da Rússia", com o apoio da Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Países Baixos e da Organização Internacional do Trabalho (OIT);

*preparou um projecto financiado em paralelo sobre a reforma da formação profissional inicial e contínua, a nível regional, para a Ucrânia. Os seminários de Kiev tiveram por consequência que cinco países manifestassem o seu interesse em participar. O planeamento de um projecto-piloto sobre a criação de um Centro de Recursos Humanos na Geórgia, juntamente com o PNUD e o Governo, foi concluído e integrado na proposta do programa de trabalho do ano 2000. Outros dadores interessados estão a ponderar a sua participação;

*executou um trabalho em conjunto com a Fundação da Ásia Central para o Desenvolvimento em Gestão (CAMAN) que compreende uma rede com mais de 50 centros de formação no domínio da gestão nos países da Ásia Central. O projecto CAMAN visa promover a melhoria da qualidade na educação profissonal na região da Ásia Central através da ampliação da actividades CAMAN;

*prestou assessoria sobre a gestão, acompanhamento e avaliação do Programa Tacis para a Formação de Gestores, que se eleva a 12 milhões de euros, na sequência de um pedido feito pela Comissão. Este projecto oferece estágios a 1000 gestores dos NEI em empresas da UE;

*geriu a execução do programa DELPHI (financiado pelo Tacis - 6 milhões de euros) que apoia o Ministério Russo, tanto o federal como o regional, da Educação. Em 1999, o ênfase das actividades foi transferido de Moscovo para as cinco regiões implicadas (S. Petersburgo, Komi, Samara, Sverdlovsk e Novosibirsk);

*prosseguimento da aplicação do projecto Tacis "Reforma do Sistema Moldavo de Formação Profissional Inicial e Contínua" (1,5 milhões de euros) ao qual se deu início em Julho de 1998. O projecto tem levado à prestação de recomendações sobre políticas de estratégias para o ensino profissional, previsões do mercado de trabalho e metodologias de desenvolvimento curricular. Foram criados novos currículos no seio de quatro profissões e formaram-se professores em duas escolas-piloto;

*encarregou-se do projecto Tacis/Fundação Bistro "Fazer face às necessidades de Formação dos gestores na Federação Russa". O projecto foi criado em paralelo com o programa Tacis Delphi e o Programa de Formação para Gestores. O projecto constava de uma análise qualitativa da formação proporcionada anualmente pelas 76 instituições russas a 4-5 000 gestores, assim como de um inventário do material didáctico, financiado pela Tacis;

*deu apoio a um projecto Bistro em relação ao financiamento da Formação Profissional Inicial e Contínua no Cazaquistão e organizou um seminário de política de altas esferas sobre o assunto;

*desenvolveu e deu início ao trabalho de execução de dois novos programas financiados pelo Tacis: a criação de um Fundo Nacional para a Formação no Quirguizistão e a reforma curricular no Uzbequistão;

*lançou o projecto de Formação Profissional Inicial e Contínua na Ásia Central, a formação para o Desenvolvimento Empresarial no Quirguizistão, com larga participação empresarial. O projecto será progressivamente alargado ao Cazaquistão e ao Uzbequistão;

*prestou assessoria complementar em matéria de legislação relativa à Formação Profissional Inicial e Contínua - foi realizado um workshop nacional na Arménia para apoiar o processo de debate sobre conteúdo e a natureza da nova lei, na sequência de eventos semelhantes que tiveram lugar em anos recentes na Bulgária e na Rússia. Na Geórgia, foi organizado um evento semelhante sobre o papel da formação profissional na reforma económica, que contou com participação governamental de alto nível. O intuito era o de fazer as preparações para um workshop de dadores mais amplo, a ser realizado em princípios do ano 2000;

*o Projecto de Formação Linguística financiado por Tacis (Ucrânia, Bielorrússia, Moldávia, Arménia, Azerbaijão, Geórgia, Uzbequistão, Cazaquistão e Quirguizistão) foi concluído em Junho de 1999. O projecto tinha por objectivo a formação de professores de línguas, de funcionários públicos e de pessoas do mundo dos negócios, assim como a modernização de métodos curriculares e de materiais. Os projectos produziram bons resultados e criaram centros de linguística operacionais;

*A par do desempenho das funções relativas à recolha de dados e de análise, os Observatórios Nacionais tomaram uma posição de liderança activa quer no tocante a projectos multi-países da Fundação (nomeadamente Normas, Espírito de Empreendimento tanto no Ensino como na área da Formação, Desenvolvimento de Pessoal), quer na preparação de estudos em profundidade. No Uzbequistão, Turcomenistão, Azerbaijão e na Geórgia, foram concluídos relatórios de inventariação da formação profissional, assim como organizados workshops a nível nacional. Na maior parte dos países da região, os Observatórios organizaram sessões de formação para peritos de estatística acerca da recolha e análise de dados estatísticos, em cooperação com a Fundação e a UNESCO contribuindo, desta forma, para a conclusão da primeira recolha de dados estatísticos da autoria da Fundação, na região. A rede teve a sua reunião anual em Março, em Turim, organizada e presidida pela Fundação.

Devido à falta de apoio institucional, a Fundação decidiu encerrar os Observatórios no Azerbaijão e Turcomenistão. Porém, foi criado, em 1999, pela primeira vez, um Observatório na Arménia que, no seu primeiro ano de actividades, registou grandes progressos.

2.4. Os países e territórios mediterrânicos

Na sequência da adopção do Regulamento nº 1572/98 do Conselho, que alargou a esfera de actividade da Fundação de modo a que abrangesse os países e territórios da região do Mediterrâneo, a Comissão considerou que as tarefas suplementares decorrentes destas actividades deveriam ser levadas a cabo no âmbito dos recursos da Fundação já existentes.

Em conformidade com primeiro Programa de Trabalho da FEF para a região mediterrânica, o ano de 1999 foi um ano de iniciação para que a Fundação se familiarizasse com as realidades e necessidades regionais e, assim, desenvolvesse um papel de longo prazo na região. Os objectivos principais nesta fase de iniciação eram os seguintes:

a) estabelecer contactos e canais de comunicação com os intervenientes nacionais e multilaterais pertinentes na região, nomeadamente grandes dadores;

b) melhor definir o papel da Fundação e o tipo de serviços a serem prestados à Comissão, no contexto do programa MEDA e da política euro-mediterrânica;

c) desenvolver o conhecimento e a compreensão da FEF em relação às necessidades, expectativas e capacidades específicas dos parceiros mediterrânicos;

d) executar actividades-piloto numa série de parceiros Meda.

A Fundação perseguiu estes objectivos durante o ano de 1999, mantendo uma abordagem flexível, necessária à adaptação das actividades à situação cambiante e para responder às necessidades manifestadas, ou pelos países parceiros, ou pela Comissão. Tornou-se isto possível através da transferência de verbas suplementares do Título 3 para as actividades da região Meda.

As actividades concentraram-se:

*no estabelecimento de contactos com os intervenientes pertinentes na região: realizou-se em Fevereiro um encontro entre o pessoal da Fundação e delegações da CE oriundas da região MEDA que permitiu a ambas as partes chegar a uma compreensão mútua de como viriam a trabalhar juntos no futuro;

*na apresentação de 24 membros MEDA à Junta Consultiva da Fundação. Foi organizada em Julho uma primeira reunião de preparação da rede da Junta Consultiva Meda, tendo em vista a reunião plenária anual realizada em Setembro;

*no levar a cabo de tarefas de inventariação na Argélia, no Chipre, na Jordânia, no Líbano, em Malta, em Marrocos, nos territórios Palestinianos, na Síria, na Tunísia e na Turquia pelo pessoal da Fundação, assim como estabelecimento de contactos directos com as autoridades nacionais. Na Argélia, foram também estabelecidas ligações com instituições encarregadas da formação no domínio da gestão;

*na definição do papel da Fundação no contexto Meda: foram realizados vários encontros com os serviços pertinentes da Comissão, com vista a definir mais além o papel da Fundação e o tipo de serviços a serem também prestados em linha com o Memorando de Acordo de 1998;

*no desenvolvimento do conhecimento das necessidades dos parceiros mediterrânicos: foram elaborados relatórios nacionais sobre os sistemas nacionais de formação profissional inicial e contínua para a Argélia, a Jordânia, o Líbano, Chipre, Malta e Turquia. Além disso, foram também elaborados três pequenos relatórios para os países candidatos, nomeadamente Chipre, Malta e Turquia, consistindo na análise do desenvolvimento dos sistemas de formação profissional à luz da política europeia. O relatório sobre a Argélia constava de uma análise sobre a situação da formação no domínio da gestão no país que constituiu uma oportunidade para estabelecer ligações com os intervenientes locais de formação no domínio da gestão;

*em actividades-piloto: Foi organizado um workshop em Tunes, em Novembro, para dar apoio à execução do programa Manforme, em cooperação com o Ministério do Ensino Profissional e do Emprego tunisino. No workshop participaram representantes dos Ministérios-chave da Tunísia, entidades profissionais, parceiros sociais, organizações internacionais e dadores, assim como representantes de Marrocos e da Argélia;

*na Síria, onde foi concebido, em cooperação com as autoridades sírias, um workshop para dar apoio ao processo de desenvolvimento iniciado na área da formação técnica e profissional. O workshop tinha por finalidade dar apoio à introdução de esquemas de aprendizagem adaptados às necessidades e condições locais;

*em Malta, onde foi organizado em Dezembro, um workshop em cooperação com as autoridades deste país para dar apoio ao desenvolvimento de novas qualificações profissionais nacionais. O workshop incidiu sobre várias questões relacionadas com a cooperação entre o ensino e a indústria, a concepção do currículo e os sistemas de diplomas;

*no facto de a Comissão decidir envolver a Fundação na identificação de um projecto de apoio industrial na Jordânia. Realizou-se uma intervenção semelhante no Líbano, em Setembro. Na Síria, a Fundação participou enquanto observadora na definição do projecto financiado pelo MEDA e que tem por finalidade a reforma do sistema de formação profissional inicial e contínua do país. A Fundação deu às autoridades sírias um input suplementar, por ocasião de um workshop nacional sobre o sistema bilateral, organizado em cooperação com a UNESCO;

*na contribuição para um inquérito conjunto, conduzido pela França e co-financiado pela Alemanha, Itália, Espanha e Grécia sobre a cooperação bilateral e multilateral de dadores na área da formação profissional na região MEDA. Foram estabelecidos mais contactos com grandes dadores bilaterais e internacionais, activos na região do Mediterrâneo, com a finalidade de estabelecer uma futura cooperação.

Quadro 1 - Países candidatos - Projectos FEF, financiados a partir do Título 3, 1999

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Quadro 2 - Sudeste da Europa - Projectos FEF, financiados a partir do Título 3, 1999

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Quadro 3 - Os NEI e a Mongólia - Projectos FEF, financiados a partir do Título 3, 1999

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Quadro 4 - MEDA - Projectos FEF, financiados a partir do Título 3, 1999

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3. Tempus - Assistência Técnica à Comissão Europeia

A Fundação proporcionou assistência técnica à Comissão Europeia para a execução do programa Tempus, tendo por base duas convenções anuais (Tempus Phare e Tempus Tacis) acordados entre a Comissão e a Fundação. A assistência técnica abrangeu um leque de actividades relacionadas com os projectos necessárias ao êxito da execução do Programa Tempus nas áreas da selecção, acompanhamento, publicações, informação e eventos.

3.1. Selecção 1999-2000

A) Tempus Phare

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

*Projectos Europeus Comuns: Foram recebidas, registadas, copiadas e enviados para as Gabinetes Nacionais Tempus e a Comissão, um total de 462 candidaturas. Foram realizadas, sob a presidência da Comissão, reuniões de selecção nos países parceiros, sendo assim dada a possibilidade aos peritos da UE e da Europa Central e Oriental de trabalhar em conjunto, in loco. Estava planeado que a reunião a nível regional se realizasse em Tirana; porém, devido à situação na região na altura, foi determinado que se realizasse antes em Turim. A decisão final da Comissão foi a de financiar 149 Projectos Europeus Comuns, de entre os quais dois eram multi-países.

*Bolsas de Mobilidade Individual: Foram tratadas 385 candidaturas às Bolsas de Mobilidade Individual durante o ano de 1999, abrangendo uma mobilidade de e para os países parceiros. O número total de candidaturas seleccionadas foi de 187, o que representou uma taxa de sucesso de 48,6%, i.e, um aumento de 5% em comparação com o ano de 1998.

1999 foi o último ano em que os países candidatos podiam ser eleitos para concorrer ao financiamento no âmbito do programa Tempus. Os projectos seleccionados em 1999 estarão em curso até ao final do ano 2002.

B) Tempus Tacis

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

*O convite, em 1999, para a apresentação das candidaturas da Arménia, Azerbaijão, Geórgia, Cazaquistão, Quirguizistão, Moldávia, Mongólia, Federação Russa, Turcomenistão, Ucrânia and Uzbequistão, teve como resultado um total de 145 candidaturas de PEC e 118 candidaturas de Projectos Compactos. A avaliação técnica das candidaturas foi organizada, tendo as reuniões de selecção, sob a presidência da Comissão, sido realizadas em Kiev e em Torino. No total, foram financiados 73 projectos: 23 Projectos Europeus Comuns, 10 Projectos Europeus Comuns de Mobilidade e 40 Projectos Compactos.

3.2. Acompanhamento

Para além de gerir o procedimento da selecção, uma das actividades-chave da Fundação, que faz parte da sua assistência técnica à Comissão, é a de acompanhar Projectos Europeus Comuns Tempus com duração de 2 ou 3 anos, quer estes estejam em curso, quer estejam concluídos, numa perspectiva tanto financeira como a nível de conteúdo. Deste modo, as actividades de acompanhamento do Tempus Phare e do Tempus Tacis, abrangeram as áreas principais habituais, i.e, gestão dos contratos, acompanhamento administrativo e no terreno dos projectos em curso. Em 1999, foi particularmente importante o apoio fornecido à fase do lançamento do primeiro desenvolvimento institucional Tempus de Projectos Europeus Comuns, iniciada em Dezembro de 1998.

3.2. Publicações Tempus, informação e eventos

A terceira componente da assistência técnica prestada refere-se às publicações Tempus, à oferta de informação e à organização de eventos específicos tais como os seguintes:

*publicação do Relatório Anual Tempus para o ano de 1997 e preparação do projecto do Relatório Anual Tempus para o ano de 1998;

*fichas de informação de projecto sobre 16 projectos Tempus Phare de sucesso, que foram apresentadas à Comissão enquanto ferramenta de divulgação, juntamente com actualizações do Tempus Phare at Work e do Tempus Tacis at Work;

*novo Guia do Candidato do programa Tempus Phare que acompanhava a introdução do Tempus III em 2000-2001 e 2001-2002, foi publicado e posto ao dispor a partir de Outubro, na Internet; foram ainda organizadas visitas a todos os países da UE e países parceiros durante o período de Outubro a Dezembro, no quadro da Campanha de Informação Tempus III;

*foi organizada pela Fundação uma conferência Tempus intitulada "Perspectivas para a cooperação apoiada pela UE no ensino superior 2000-2006" realizada em Abril, em Kiev, para a Comissão. Este evento coincidiu com a adopção da terceira fase do Tempus, "Tempus III". As actas da conferência encontram-se ao dispor em inglês, francês, alemão e russo no site da Fundação: www.etf.eu.int.

Table 5 - Bolsas Tempus e assistência técnica

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Note-se que os montantes totais das bolsas para as bolsas Tempus são apenas estimativas, dado que esses montantes podem variar consoante a decisão da Comissão Europeia.

4. Cooperação com organismos da UE

4.1. CEDEFOP

A Fundação estreitou a sua cooperação com o CEDEFOP em 1999. Aquela beneficiou da contribuição do CEDEFOP em uma série de projectos do Programa de Trabalho, tais como Formação de Professores, Integração do Trabalho e da Aprendizagem, Transparência de Habilitações e Parceria Social. A Fundação também prestou assistência a uma série de iniciativas empreendidas pelo CEDEFOP, nomeadamente para a extensão das próprias actividades do CEDEFOP aos países parceiros na Europa Central e Oriental. Foram exemplos desta abordagem em 1999 o Projecto Cenário, que foi prolongado de forma a incluir cinco dos Países Candidatos, assim como a inclusão de um Capítulo acerca da investigação no domínio da Formação Profissional Inicial e Contínua na Europa Central Oriental no Relatório de Investigação Conjunta CEDEFOP. Chegou-se também a um acordo com o CEDEFOP para a publicação conjunta e para o desenvolvimento conjunto de apoio à tecnologia de informação, nomeadamente através da Internet.

4.2. Outras agências da UE

A Fundação também foi envolvida, juntamente com duas outras agências da UE, em dois projectos financiados ao abrigo do Programa Phare de Formação à Distância. Foram esses o projecto de Saúde e Segurança no Trabalho, que envolveu a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, de Bilbau, e o projecto de Gestão da Água, em cooperação com a Agência Europeia do Ambiente, de Copenhaga.

4.3. Serviço Comum de Apoio

O ano de 1999 foi o primeiro ano de funcionamento do Serviço de Apoio Comum inter-agências SI 2, um programa iniciado por sete agências da UE [7] com o fim de criar e de aplicar uma estrutura de apoio e de desenvolvimento em comum para novos sistemas informatizados de orçamento e de contabilidade geral. Foi estabelecido e gerido um Centro de Apoio em Turim, sob a supervisão do Departamento de Informática, o que acarretou a instalação do sistema de contabilidade orçamental SI 2 da Comissão em cada agência. Subsequentemente, foi criada uma base de apoio e de conhecimentos, com base na Internet (http://www.etf.eu.int/css) de modo a atender os pedidos de apoio e de manutenção. O Centro de Apoio também continuou a desenvolver o software SI 2 para os campos da contabilidade geral (SI 2X), da apresentação de relatórios financeiros (SI 2) e da gestão documental electrónica. O site-piloto em Turim permitiu desenvolver um sistema que prescinde de papel para efectuar transacções de índole financeira, e que é inspeccionado e validado electronicamente através da função de controlo financeiro à distância. O Comité Económico e Social e o Comité das Regiões juntaram-se ao consórcio em Novembro de 1999, dando assim provas do sucesso desta abordagem de colaboração. A Fundação assegurou o secretariado, a presidência e a gestão financeira para esta iniciativa.

[7] Fundação Europeia para a Formação (Turim), Agência Europeia do Ambiente (Copenhaga), Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (Bilbau) Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (Luxemburgo), Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (Lisboa), Instituto Comunitário das Variedade Vegetais (Angers), Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Dublim).

5. Relatório Financeiro

5.1. Fontes de Financiamento

A Fundação consegue financiamento dos diferentes programas de assistência da União Europeia.

Uma subvenção anual do orçamento da Comunidade Europeia para cobrir as despesas administrativas, assim como o custo das operações do programa anual de trabalho (em 1999 a subvenção elevou-se a 16, 2 milhões de euros, contra os 15,4 milhões de euros em 1998);

Verbas através de convenções assinadas com a Comissão para a gestão dos programas Phare e Tacis em nome da Comissão. Em 1999, a Fundação geriu cerca de 53 milhões de euros concedidas no âmbito das diferentes convenções Phare e Tacis para projectos de formação profissional inicial e contínua (ver quadro 7 para mais pormenores). Em relação à assistência técnica que prestou à Comissão para o Tempus, a Fundação geriu cerca de 195 milhões de euros [8] afectados a programas Tempus Phare e 81 milhões de euros afectados a programas Tempus Tacis (ver quadro 5 para a repartição dos dados).

[8] Note-se que estes montantes se referem às dotações totais de projectos multi-anuais.

5.2. Execução orçamental de 1999

No decorrer do ano, tornou-se necessária uma série de transferências dentro do orçamento, principalmente pelas razões seguintes:

*as estimativas efectuadas para os salários e para uma série de subsídios foram calculadas com pouca margem. Nomeadamente, o número de agentes que deixou a Fundação foi mais elevado do que o previsto, o que levou ao aumento das despesas com subsídios de mudança, especialmente difíceis de calcular;

*o aumento anual dos salários, com pagamento retroactivo do período de Julho a Dezembro de 1999, foi mais elevado do que o que fora calculado;

*as poupanças efectuadas no decurso do ano no Capítulo 30 do orçamento, permitiram que a Fundação aumentasse as operações numa série de áreas consideradas prioritárias no Capítulo 31 ou melhorasse projectos existentes.

O Conselho Directivo aprovou dois orçamentos rectificativos em 1999. As transferências diziam respeito:

*ás mudanças nas despesas administrativas dos Títulos 1 e 2; e

*ao reforço realce das actividades operacionais do Título 3.

O quadro mais abaixo indica o estado de execução do orçamento (em EUR) a 31 de Dezembro de 1999:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.3. Orçamento de 1999 com base nas actividades

O ano de 1999 também foi testemunha da introdução do orçamento com base nas actividades, permitindo, pela primeira vez, à Fundação demonstrar a interligação entre os recursos e as actividades. O Quadro 6, mais abaixo, expõe o custo global das actividades da Fundação em termos de pessoal, assim como a proporção do orçamento em causa.

Quadro 6

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Quadro 7 - Convenções de formação profissional inicial e contínua Phare e Tacis (situação em de 15/12/99)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

*Gestão do Projecto FEF

Feito em Bruxelas, em

Pelo Conselho

O Presidente

ANEXO

Anexo 1

Quadro de pessoal e organigrama

Agentes temporários

Quadro A: Número de agentes temporários ao serviço a 31 de Dezembro de 1999, por categoria e nacionalidade

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Quadro B: Alteração verificada em 1999

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Quadro C: Número e tipo de outros agentes da Fundação em finais de 1999

Agentes Auxiliares // 4

Agentes Locais // 12

Peritos nacionais destacados // 5

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Anexo 2

O Conselho Directivo

O Conselho Directivo reuniu-se duas vezes, a dia 9 de Março e nos dias 8 e 9 de Novembro.

Na reunião realizada em Março, o Conselho Directivo:

*decidiu renovar o contrato do Director para um segundo prazo de cinco anos;

*tomou nota de um relatório acerca do progresso das actividades da Fundação, da autoria do Director;

*deu quitação ao Director relativamente às contas de 1997 e tomou nota das cifras preliminares para as despesas de 1998;

*adoptou o orçamento para 1999 e o projecto de orçamento para 2000, ambos num montante de 16,2 milhões de euros; e

*aprovou o programa de trabalho da Fundação para o ano de 1999, assim como uma comunicação sobre a evolução da Junta Consultiva.

Estiveram também presentes na reunião do Conselho Directivo a dia 9 de Novembro representantes dos países candidatos, no contexto da estratégia de pré-adesão, para implicar os candidatos no trabalho das agências e nos programas da UE. A reunião foi precedida por um seminário informal (que também envolveu os países candidatos) dedicado à discussão do progresso efectuado na execução de reformas da formação profissional inicial e contínua, nos países candidatos.

Na reunião do dia 9 de Novembro, os membros do Conselho:

*tomaram nota do relatório de progresso do Director;

*realizaram um primeiro debate sobre o desenvolvimento estratégico da Fundação;

*analisaram as implicações para o programa de trabalho do ano 2000 do relatório de progresso sobre a reforma da formação profissional nos países candidatos;

*tomaram nota de uma comunicação apresentada pela Fundação sobre o seu papel na reconstrução socioeconómica da Europa do Sudeste, assim como de uma comunicação sobre o desenvolvimento ulterior da Junta Consultiva; e

*aprovaram uma segunda alteração ao orçamento para 1999.

Lista dos membros do Conselho Directivo

Presidente: Domenico Lenarduzzi, Director Geral Adjunto da Educação e da Cultura, Comissão Europeia

Membros:

Áustria Sr. Wolfgang Lentsch, Director Geral, Ministério Federal dos Negócios Económicos

Bélgica Sr.ª Micheline Scheys, Chefe do Departamento de Coordenação de Políticas, Ministério da Comunidade Flamenga

Dinamarca Sr. Kaj Holbraad, Consultor Principal, Ministério da Educação

Finlândia Sr. Timo Lankinen, Consultor Governamental, Ministério da Educação

França Sr. Jacques Maire, Delegado, Ministério do Emprego e da Solidariedade

Alemanha Dr. Hermann Müller-Solger, Chefe de Unidade, Ministério Federal da Educação, Investigação e Tecnologia (BNBF)

Grécia Sr. Gerassimos G. Sapountzoglou, Presidente, Organização para a Formação Profissional Inicial e Contínua (OEEK)

Irlanda Sr. Eugene Forde, Responsável Principal, Departamento das Empresas, Secção para o Desenvolvimento das Forças de Trabalho do Comércio e do Emprego

Itália Sr. Gianpaolo Scarante, Coordenador PECO, Ministério dos Negócios Estrangeiros

Luxemburgo Prof. Gilbert Engel, Ministério da Educação e da Formação Profissional

Países Baixos Sr. Arie Ijzerman, Director Adjunto de Política Internacional, Ministério da Educação, da Cultura e das Ciências

Portugal Sr. Francisco Caneira Madelino, Instituto do Emprego e da Formação Profissional

Espanha Sr.ª María José Muniozguren Lazcano, Consultora técnica do Sub-director, Ministério da Educação e da Cultura

Suécia Sr. Dan Fagerlund, Consultor Principal, Ministério da Educação e da Ciência, Agência Nacional da Educação

Reino Unido Mr Gordon Pursglove, Departamento da Educação e do Emprego, Secção do Ensino e da Formação da CE

Comissão Europeia Sr.ª Catherine Day, Directora Geral Adjunta para as Relações Externas

Anexo 3

Lista de eventos da Fundação em 1999

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Anexo 4

Publicações da Fundação em 1999

Publicações Gerais

Fundação Europeia para a Formação - Programa de Trabalho 2000-2002

Sumário do trabalho da Fundação para o próximo ano (EN/FR/DE/ES/IT/RU)

Fundação Europeia para a Formação - Relatório Anual 1998

Relatórios sobre as actividades e façanha da Fundação em 1995,1996, 1997 e 1998 (DA/DE/EN/ES/FI/FR/GR/IT/NL/PT/SV).

ETFacts

Boletim trianual da Fundação Europeia para a Formação; consta de artigos sobre desenvolvimentos actuais na área da formação profissional inicial e contínua nos países parceiros. O boletim encontra-se em ( EN/FR/DE/RU).

Folheto dos Observatórios Nacionais

Pasta que proporciona uma informação breve acerca da rede de Observatórios Nacionais na Europa Central e Oriental, nos Novos Estados Independentes e Mongólia ( EN/FR/DE/RU).

Fundação Europeia para a Formação - Desafios pela frente

Um conjunto de quatro folhetos informativos realçando o trabalho actual da Fundação nos países parceiros (DE/EN/FR/IT)

Relatório sobre exclusão social - 1999

Relatório de seguimento da mesa redonda sobre exclusão social e realizado em Bohinj, na Eslovénia, no final de 1998. Segundo o relatório, os países da Europa Central e Oriental devem dar mais atenção às políticas de desenvolvimento e de reforço do apoio aos grupos em desvantagem (tais como os jovens, os desempregados com poucas habilitações, grupos minoritários e trabalhadores adultos com poucas habilitações) nos seus esforços para combater a exclusão social.

Developments of Standards in Vocational Education and Training (Desenvolvimento de Normas na Área da Formação Profissional Inicial e Contínua) - Volume 1 (segunda edição) e 2ª

parte de um projecto em curso sobre o papel das normas na área da formação profissional, lançado pela Fundação Europeia de Formação no quadro da Junta Consultiva (EN/RU)

Subgrupo da Junta Consultiva - Relatórios Finais 1999

Os relatórios de TRÊS dos subgrupos da Junta Consultiva abrangem:

*Formação contra a exclusão social para jovens,

*O papel da formação e da reconversão nas regiões, e

*Formação de professores e de formadores.

(EN/RU).

Terceiro Workshop sobre Inovação Curricular ( Formação de Professores e de Formadores)

Este relatório destaca as identidades em mudança das escolas e das instituições de formação profissional juntamente com o papel em mudança dos professores e dos formadores e baseia-se nos resultados de um workshop da Fundação Europeia para a Formação, com duração de três dias, intitulado "Changing Roles of Teachers and Trainers - Changing Identities of Schools and Vocational Institutions", realizado em Budapeste em 1998 (EN apenas).

Avaliação das necessidades de formação em gestão (BG, PL, RF, SLO + RO)

(apenas em EN) Uma série de relatórios elaborados como parte integral de um projecto de investigação internacional sobre a avaliação das necessidades de formação em gestão nestes países. O projecto foi executado pela Associação para o Desenvolvimento da Gestão na Europa Central e Oriental (CEEMAN) e patrocinado pela Fundação Europeia para a Formação.

Ensino profissional e formação profissional no sector terciário na Europa Central e de Leste (produzido em colaboração com o Conselho da Europa) -1998

Este estudo tem por objectivo explorar as oportunidades, no domínio da educação, proporcionadas para além do ensino secundário, nos países recentemente emergidos da Europa Central e Oriental, tanto num esforço de promover e de aumentar a qualidade do ensino profissional como de criar alternativas aos programas universitários (EN/RU).

Europa Central e Oriental

Cross Country Analysis of Continuing Vocational Training - 1999

Este relatório analisa os desafios mais importantes que os países da Europa Central e Oriental enfrentam na área da formação profissional contínua. Incluía igualmente um relatório sobre cada país e orientações para o programa de implemento Phare nos países candidatos para o período de 2000-2006. (EN apenas)

Reshaping the Focus of Vocational Teacher and Trainer Training

Este relatório fornece uma análise comparativa da situação actual no domínio da formação de professores e de formadores na Europa Central e Oriental e contém uma série de recomendações para o futuro. (EN apenas)

A Cross Country Analysis of Curricular Reform in Vocational Education and Training in Central and Eastern Europe

O documento sobre reforma curricular tem por base uma série de estudos de caso individuais nos países candidatos na sequência de breves visitas de avaliação a cada um dos países, assim como da análise de um questionário pormenorizado. (EN apenas)

12 Fichas Nacionais Phare

Uma série de fichas em Inglês que fornecem informação geral, país por país, sobre formação profissional e sistemas de formação, assim como programas, projectos e legislação. (EN/DE/FR)

Professional Qualifications - Cross Country Report on the state of play of regulated professions in Central and Eastern Europe

Este relatório foi concebido tanto para reforçar a sensibilização e a capacidade dos países candidatos para enfrentarem as questões de aproximação na área de reconhecimento mútuo das qualificações profissionais, como para facilitar a comunicação e a troca de informação relativa a profissões regulamentadas, entre a UE e os países candidatos. (EN apenas)

Relatório de Desenvolvimento Regional (CZ, H, PL, SLO)

A Fundação Europeia para a Formação encarregou os Observatórios Nacionais da República Checa, da Hungria, Polónia e Eslovénia de estudos sobre a formação profissional e sistemas de formação nas regiões seleccionadas. Os objectivos gerais consistiam na preparação de mais medidas de apoio para as regiões em termos de formação e na familiarização dos intervenientes-chave dos países no âmbito do ensino e da formação, com os objectivos e medidas do Fundo Social Europeu (FSE). Cada relatório de estudo contem análises pormenorizadas do ensino profissional actual, assim como das estruturas e da situação da formação e faz também algumas recomendações sobre medidas para a melhoria do ensino profissional e do sistema de formação, no contexto das orientações e procedimentos do FSE. (EN apenas).

Proceedings of the Conference on vocational education and training as an instrument to combat unemployment- 1999

Este documento evidencia as principais conclusões da conferência realizada em Junho de 1999. Consta de uma avaliação dos benefícios da regionalização da prestação de formação profissional inicial e contínua. (EN apenas)

Key Indicators - Vocational Education and Training in Central and Eastern Europe - 1999

Informação estatística sobre os sistemas de ensino e de formação profissional de 10 países: ALB/BG/CZ/EE/H/LV/ LT/PL/RO/SLO (EN/RU)

Transition, Reconstruction and Stability in South-Eastern Europe - 1999

Uma análise completa do papel que o ensino e a formação profissional podem desempenhar na estabilidade e no processo de reconstrução dos Balcãs. (EN apenas)

Background Studies on the employment and labour markets in Bulgaria, Czech Republic, Hungary, Estonia and Romania (1999-2000.

Estes primeiros cinco estudos (os restantes estão para ser publicados em breve), que foram compilados pela Fundação Europeia para a Formação, com o apoio da Comissão Europeia, fornecem alguma da informação e análise mais actual sobre o estado actual dos mercados de trabalho dos países candidatos da UE. Fornecem ainda uma avaliação a disponibilidade dos actuais países candidatos em participarem no mercado único da UE nas áreas do emprego e da formação. (EN apenas)

Folheto sobre o projecto de integração do trabalho e da aprendizagem

Uma síntese do projecto da Fundação concebido para estimular a cooperação entre instituições e empresas, na área da formação profissional inicial e contínua (EN/DE/FR)

Ficha sobre reformas para a Formação Profissional Inicial e Contínua nas Regiões Phare e Tacis

Texto sucinto delineando as principais façanhas na área da reforma da formação profissional inicial e contínua nos últimos anos, tais como: desafios actuais e factos-chave sobre a evolução da formação nesta região assim como o perfil do apoio da UE através do Programa Phare. (EN/DE/FR)

Ficha do Programa Preparatório Especial para o Fundo Social Europeu

Um breve percurso da contribuição da Fundação Europeia para a Formação na preparação dos países candidatos para a gestão do Fundo Social Europeu (EN/DE/FR)

Dois relatórios compostos sobre o Programa Preparatório Especial para o Fundo Social Europeu

Estes dois relatórios divulgam informação sobre o trabalho da Fundação, à luz do programa especial de preparação, e ainda sobre questões levantadas e conclusões principais. (EN apenas)

Novos Estados Independentes e Mongólia

Indicadores-chave Tacis

Na sequência da publicação do relatório dos indicadores-chave para os países Phare, a Fundação Europeia para a Formação acabou de publicar um relatório para os países Tacis. O relatório proporciona um panorama dos níveis de alcance pedagógicos, o papel da formação profissional inicial e contínua nos sistemas de educação dos países Tacis, assim como um conjunto de pormenores estatísticos em certas áreas-chave (EN/RU)

10 Fichas Nacionais Tacis

Uma série de fichas em Inglês que divulgam informação de âmbito geral, país a país, sobre sistemas de ensino e de formação profissional assim como programas, projectos e legislação (EN/DE/FR).

Relatório do Observatório Nacional sobre Formação Profissional Inicial e Contínua - Geórgia

O relatório proporciona uma análise global pormenorizada da política de formação profissional inicial e contínua na Geórgia, assim como uma avaliação das necessidades futuras da Geórgia nesta área.

TME, UZB (EN apenas)

Guia de Gestão para a Rede de Observatórios Nacionais Tacis

Esta publicação tem por função melhorar as competências no domínio da gestão de projecto e da angariação de fundos no interior dos Observatórios Nacionais Tacis (EN apenas).

Two Perspectives on reforming the regional system of vocational education (North-West Russia pilot project)

Com base na experiência do projecto-piloto no Noroeste da Rússia da Federação Russa, este relatório concentra-se nas questões da reforma da formação profissional inicial e contínua a nível regional, nos problemas em reformar o sistema de ensino profissional inicial na Rússia, a parceria social, o conteúdo do ensino profissional e finalmente, a melhoria das qualificações do pessoal. (EN apenas)

Fichas de Informação Tacis

Um conjunto de fichas de informação delineando elementos importantes da formação profissional inicial e contínua nos países Tacis

(EN, DE, FR, RU