RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU relativo à afectação dos Serviços de Intermediação Financeira Indirectamente Medidos (SIFIM) incluindo uma análise qualitativa e quantitativa dos resultados dos cálculos experimentais para afectar e calcular os SIFIM conforme descrito no Regulamento (CE) n.º 448/98 do Conselho, de 16 de Fevereiro 1998

ÍNDICE

1. Resumo

1.1 Disposições Jurídicas

1.2 Duas opções

2. Apresentação do problema: A questão a resolver nas contas nacionais e o seu

impacto sobre o Produto Interno Bruto (PIB)

3. Metodologia de afectação dos SIFIM

4. Fontes de dados

4.1 Cobertura dos sectores S122 e S123

4.2 Dados disponíveis sobre os saldos dos empréstimos e depósitos e sobre os fluxos de juros

5. Principais Resultados

5.1 Comparação entre SIFIM não afectados, conforme agora definido,

e SIFIM afectados

5.2 Produção do Banco Central

5.3 Ocorrência de SIFIM negativos

5.4 SIFIM por ramo de actividade

5.5 Análise do impacto no PIB

5.5.1 Impacto médio no PIB, por país

5.5.2 Impacto médio no RNB, por país

5.5.3 Impacto médio no PIB, por método e por país

5.5.4 Índice de "volatilidade"

5.5.5 SIFIM a preços constantes

6. Escolha de um Método de afectação dos SIFIM

7. Conclusão

1. Resumo

A cobrança de comissões e taxas pelos intermediários financeiros aos seus clientes é feita de forma explícita. A medida da produção e consumo destes serviços não coloca quaisquer problemas especiais de ordem conceptual ou prática para as estatísticas das contas nacionais.

Porém, os intermediários financeiros podem também prestar serviços que são cobrados de forma implícita, quando pagam ou cobram taxas de juro diferentes a mutuários e mutuantes. Pagam a quem lhes empresta dinheiro taxas de juro inferiores às normais e cobram a quem lhes pede dinheiro taxas de juro superiores às normais. O valor líquido dessas receitas de juros é usado para compensar as suas despesas e gerar um excedente de exploração. Este sistema de taxas de juro evita a necessidade de cobrar a cada um dos seus clientes os serviços prestados e leva ao padrão de taxas de juro que se observam na prática. No entanto, nesta situação, as contas nacionais têm de usar uma medida indirecta, chamada Serviços de Intermediação Financeira Indirectamente Medidos (SIFIM), do valor dos serviços que os intermediários não cobram de forma explícita.

Em princípio, a produção de SIFIM deve ser afectada aos vários utilizadores dos serviços pelos quais não é feita uma cobrança explícita e, portanto, deve ser tratada, nas contas nacionais, como consumo intermédio das empresas, como consumo final das famílias, das administrações públicas e das instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (ISFLSF) ou como exportações para não-residentes.

Desta forma garantir-se-ia que os níveis do Produto Interno Bruto (PIB) e do Rendimento Nacional Bruto (RNB) levariam em conta os SIFIM, tal como para qualquer outro tipo de produção.

Na prática, porém, pode ser difícil encontrar um método de afectação dos SIFIM aos diferentes utilizadores de uma forma que seja conceptualmente satisfatória de um ponto de vista económico e para a qual existam também os dados necessários.

1.1 Disposições Jurídicas

O Regulamento (CE) n.º 448/98 do Conselho que completa e altera o Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Conselho no que se refere à repartição dos serviços de intermediação financeira indirectamente medidos (SIFIM) no quadro do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais (SEC 95) introduz o princípio da repartição dos SIFIM. Este regulamento do Conselho apresentou métodos experimentais de repartição dos SIFIM que deviam ser testados pelos Estados-Membros relativamente aos anos de 1995 a 2001.

Este relatório final satisfaz os requisitos do artigo 5.º do regulamento, que diz que "A Comissão, após consulta do Comité do Programa Estatístico, apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho, ...até 1 de Julho de 2002, um relatório definitivo de análise qualitativa e quantitativa das implicações dos métodos experimentais para a repartição e cálculo dos SIFIM". Ao longo do período experimental foram feitos, com regularidade, relatórios técnicos mais pormenorizados para os serviços nacionais de estatística.

O regulamento diz também que, no caso de as conclusões do relatório definitivo de avaliação da fiabilidade dos resultados obtidos durante o período experimental serem positivas, se faria a afectação dos SIFIM nas contas nacionais.

Isso implicaria alterações (aumentos) nos níveis do Produto Interno Bruto e do Rendimento Nacional Bruto com impacto em algumas políticas comunitárias. No entanto, o regulamento do Conselho diz, no n.º 1 do artigo 8.º, que "a decisão de repartição dos SIFIM para o estabelecimento dos PIB utilizados para efeitos do orçamento comunitário e dos recursos próprios da Comunidade será adoptada pelo Conselho por unanimidade, deliberando sob proposta da Comissão".

No caso de as conclusões do relatório definitivo de avaliação serem negativos, não possuindo nenhum dos métodos experimentais para afectação dos SIFIM um grau de fiabilidade mais elevado, para uma correcta avaliação da actividade económica, do que a actual ausência de afectação, a Comissão deveria apresentar ao Conselho uma proposta adequada de alteração do Regulamento (CE) n.º 2223/96, de forma a eliminar da metodologia do SEC 95 o princípio da afectação dos SIFIM, que tinha sido introduzido pelo Regulamento (CE) n.º 448/98.

1.2 Duas opções

Durante o período experimental, o Eurostat criou uma Task Force SIFIM, formada por peritos nacionais responsáveis pela implementação do exercício experimental em cada Estado-Membro. Os países candidatos foram associados, nas fases finais, a esta Task Force e um deles, a Eslováquia, realizou todo o exercício.

As reuniões da Task Force permitiram fazer uma avaliação da prática comum com vista a uma melhor comparabilidade e discutir acerca dos dados e questões metodológicas. O trabalho desta Task Force SIFIM e os resultados obtidos pelos Estados-Membros foram discutidos regularmente pelo Grupo de Trabalho das Contas Nacionais.

Os principais resultados do exercício experimental foram os seguintes:

- É amplamente conhecido que, de um ponto de vista teórico, a afectação dos SIFIM melhoraria a metodologia do SEC, uma vez que se poderiam obter níveis mais precisos do PIB: o PIB incluiria todo o valor acrescentado gerado pelos intermediários financeiros e não apenas a parte (que varia significativamente entre os diversos Estados-Membros) correspondente às comissões e taxas directamente facturadas aos clientes.

- O impacto da afectação dos SIFIM no PIB (e no RNB) corresponderia, em média, a um aumento de 1,3%.

- Ao mesmo tempo, de um ponto de vista prático, a afectação dos SIFIM obriga à utilização de dados precisos, pois os SIFIM são calculados como margens. Os Estados-Membros observaram uma falta de fontes directas para alguns dados, o que poria em questão a fiabilidade dos agregados nacionais, caso incluíssem SIFIM afectados.

São possíveis duas opções, conforme a apreciação que se fizer do método, tanto de um ponto de vista teórico como prático:

- A primeira opção é que, apesar da falta de fontes directas para alguns dados, os Estados-Membros conseguiram, na sua maioria, implementar os métodos experimentais e obtiveram resultados comparáveis e bastante estáveis.

Reconhece-se que a afectação dos SIFIM, altamente desejável de um ponto de vista teórico, não é perfeita de um ponto de vista prático. Pode, porém, considerar-se que a qualidade da afectação melhorará ao longo dos anos, em particular através do desenvolvimento das fontes necessárias para cobrir as novas necessidades de dados do BCE, e que se atingiu já um nível suficiente de qualidade.

Assim, a afectação dos SIFIM nas contas nacionais é viável e harmonizará as contas nacionais dos Estados-Membros com as dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália, que já procedem à afectação dos SIFIM nas suas contas nacionais.

Alguns Estados-Membros propõem um adiamento da afectação dos SIFIM para 2004 ou 2005, pois consideram que esse adiamento suplementar poderia ser útil para melhorar as fontes e métodos utilizados.

Uma decisão final favorável em matéria de afectação dos SIFIM deverá dar aos institutos nacionais de estatística a possibilidade de obterem informações de melhor qualidade junto de várias fontes, sobretudo do sistema bancário.

Esta opção é apoiada pela maioria dos Estados-Membros.

- A segunda opção é considerar que se podem levantar reservas, do ponto de vista teórico, quanto à afectação dos SIFIM, especialmente quanto ao facto de a remuneração de um instrumento financeiro ser ligada a funções económicas (por exemplo, a produção e o consumo).

Além disso, mesmo que pareça útil, de um ponto de vista teórico, afectar os SIFIM, considera-se que o período experimental mostrou que os resultados dependem, em grande medida, de hipóteses formuladas na ausência de dados directos. Em particular, os dados necessários para a implementação das contas regionais e trimestrais apresentariam debilidades, caso os SIFIM fossem afectados.

Assim, na prática, nenhum dos métodos experimentais apresentados no regulamento é satisfatório, pelo que seria mais fiável não afectar os SIFIM nas contas nacionais. Recomenda-se que se mantenha a actual convenção de ausência de afectação para o tratamento dos SIFIM nas contas nacionais. No entanto, os Estados-Membros poderiam, se o desejassem, apresentar SIFIM afectados, em contas satélite.

Esta opção é defendida por uma minoria de Estados-Membros.

É claro que uma maioria dos Estados-Membros defende a primeira opção: considera-se, em grande medida, que a afectação dos SIFIM melhoraria a precisão dos agregados das contas nacionais.

É útil lembrar as conclusões do relatório intercalar apresentado em 2000 pela Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: "Sendo calculados como margens, os SIFIM afectados exigem o uso de dados precisos. Apesar da falta de fontes directas para alguns dados, os Estados-Membros conseguiram implementar os métodos experimentais e obtiveram resultados comparáveis e bastante estáveis. Assim, a Comissão considera que a afectação dos SIFIM é viável, se continuarem a ser feitas melhorias nas fontes de dados".

Nos últimos dois anos, os Estados-Membros forneceram resultados revistos relativos aos primeiros anos do período experimental (1995 a 1997), resultantes de aperfeiçoamentos das fontes de dados e dos métodos de estimação utilizados.

A Comissão não pretende subestimar as dificuldades práticas encontradas na afectação dos SIFIM, mas considera que os resultados do período experimental são positivos. A Comissão espera que a qualidade das fontes e métodos continuará a melhorar nos próximos anos, uma vez que os Estados-Membros beneficiarão de uma maior experiência na compilação deste exercício.

Com base nestas considerações, e nos termos do Regulamento (CE) n.º 448/98 do Conselho, a Comissão fará, antes do final de 2002, uma proposta de regulamento da Comissão sobre a afectação dos SIFIM nas contas nacionais.

A Comissão considera que dois anos suplementares poderiam ser úteis para permitir aos Estados-Membros continuar a melhorar as fontes e métodos usados. A partir de 1 de Janeiro de 2005, os dados transmitidos (relativos a anos anteriores) nos termos do Programa de Transmissão dos Dados das Contas Nacionais (Anexo B do Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Conselho) devem reflectir a afectação dos SIFIM.

Porém, nos termos do artigo 8.º do Regulamento (CE) n.º 448/98 do Conselho, a afectação dos SIFIM não será tida em conta para efeitos do orçamento e dos recursos próprios da União Europeia, a não ser que o Conselho, deliberando por unanimidade, adopte tal decisão, sob proposta da Comissão.

2. Apresentação do problema: A questão a resolver nas contas nacionais e o seu impacto sobre o Produto Interno Bruto (PIB)

A resolução do problema da afectação dos SIFIM levaria a importantes melhorias na metodologia do sistema europeu de contas nacionais e regionais (SEC 95) e, em particular, a níveis mais exactos do PIB.

A afectação dos SIFIM é recomendada pelo Sistema de Contas Nacionais (SCN 93), elaborado conjuntamente pelas Nações Unidas, o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), o Banco Mundial e a Comissão das Comunidades Europeias.

O objectivo do regulamento do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, relativo á afectação dos SIFIM no SEC é definir uma metodologia a usar numa base harmonizada por todos os Estados-Membros.

Nos termos do Regulamento (CE) n.º 448/98 do Conselho, a afectação dos SIFIM deve ser feita com base na utilização de uma taxa de juro de "referência".

Nos cálculos experimentais, a afectação dos SIFIM aos utilizadores baseia-se na diferença entre as taxas de juro efectivas a pagar e a receber e numa taxa de juro de "referência".

Esta taxa de referência representa o custo puro dos fundos obtidos pela contracção de um empréstimo - ou seja, uma taxa da qual foi eliminada, tanto quanto possível, o prémio de risco e que não inclui quaisquer serviços de intermediação.

Para ilustrar os cálculos dos SIFIM, usemos dois exemplos:

- Empréstimo de 100:

- Taxa de juro a receber pelo intermediário financeiro: 5%

- Taxa de referência: 2 %

- SIFIM = 100 x (5% - 2%) = 3

- Depósito de 100:

- Taxa de juro a pagar pelo intermediário financeiro: 1,5 %

- Taxa de referência: 2 %

- SIFIM = 100 x (2 % - 1,5 %) = 0,5

Total dos SIFIM = 3,5

No SEC adoptado em 1995 (antes das alterações introduzidas pelo Regulamento n.º 448/98) e nos dados fornecidos pelos Estados-Membros, por convenção, a produção de SIFIM não é afectada aos utilizadores, antes é tratada como sendo absorvida pelo consumo intermédio de um sector fictício e, assim, o PIB não varia em função da importância da produção de SIFIM, ao contrário das comissões e taxas cobradas directamente pelos intermediários financeiros aos utilizadores. Porém, a importância relativa da parte que é explicitamente cobrada a título de comissões e taxas, em relação à parte que é cobrada de forma implícita como SIFIM, é diferente de país para país.

Percentagem dos SIFIM e das comissões e taxas na produção dos intermediários financeiros (último ano para o qual há dados disponíveis):

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Este quadro mostra que o método actual leva a uma metodologia não harmonizada.

3. Metodologia de afectação dos SIFIM

Os SIFIM apenas têm de ser calculados e afectados relativamente aos empréstimos e depósitos concedidos pelos intermediários financeiros (pertencentes aos sectores S.122 Outras instituições financeiras monetárias e S.123 Outros intermediários financeiros, excepto sociedades de seguros e fundos de pensões) aos sectores utilizadores, em virtude de só as taxas de juro desses empréstimos e depósitos serem controladas pelos intermediários financeiros (IF).

A produção do Banco Central (S121) é medida como a soma dos seus custos. O Banco Central não é tido em consideração no cálculo da produção de SIFIM e na sua afectação aos sectores utilizadores.

Os SIFIM apenas são afectados aos empréstimos e depósitos: Os SIFIM não são afectados aos Títulos excepto acções (por exemplo, obrigações), porque os intermediários financeiros, ao comprarem ou venderem títulos no mercado aberto, estão na situação de tomadores de preços que não podem controlar os preços a que compram ou vendem e, portanto, as taxas de juro que recebem ou pagam. Os Títulos expecto acções apenas são usados para calcular a taxa de referência segundo os métodos 2 e 4c (conforme descrito mais adiante).

O cálculo dos SIFIM sobre os empréstimos e depósitos baseia-se na diferença entre os juros efectivos a pagar e a receber e uma taxa de juro de "referência".

O Anexo III do Regulamento n.º 448/98 do Conselho apresenta os dados estatísticos necessários para o cálculo da afectação dos SIFIM produzidos. Indica-se que "é necessário utilizar o quadro dos saldos médios de empréstimos e de depósitos (repartido por sectores utilizadores), bem como dos valores mobiliários que não acções emitidos pelos IF para o período em causa (médio de quatro trimestres) e dos juros vencidos, após nova repartição das bonificações de juros pelos respectivos beneficiários, conforme definido pelo SEC 95."

Estes dados estatísticos permitirão o cálculo experimental de seis taxas de referência internas e de uma taxa de referência externa para a exportação e importação de SIFIM:

Métodos de cálculo da taxa de juro de referência

Método 1 // Juros a receber sobre empréstimos entre bancos residentes, divididos pelo saldo dos empréstimos entre bancos residentes.

Método 2 // Juros a receber sobre empréstimos entre bancos residentes e sobre títulos excepto acções emitidos por IF, divididos pelo saldo dos empréstimos entre bancos residentes e dos títulos excepto acções emitidos por IF.

Método 3 // Método 1 aplicado às transacções de curto prazo.

Taxas publicadas para títulos excepto acções, aplicadas a transacções de longo prazo.

Método 4a // Média das taxas de juro médias dos créditos e depósitos, aplicada aos sectores institucionais de utilizadores residentes (excepto os bancos centrais)

Método 4b // Média dos métodos 4a e 1.

Método 4c // Média dos métodos 4a e 2.

Método para a exportação e importação // Taxa interbancária média ponderada dos empréstimos e depósitos entre IF residentes e IF não-residentes.

Os saldos e os juros sobre empréstimos e depósitos têm de ser subdivididos pelos sectores utilizadores.

O sector das famílias, nas contas nacionais, inclui as famílias como consumidores e como produtores, na medida em que tenham empresas não constituídas em sociedade.

Para identificar a parte dos SIFIM a afectar ao consumo final e, assim, avaliar o impacto sobre o PIB, é também necessário fazer uma nova subdivisão dos saldos e dos juros sobre empréstimos concedidos ao sector das famílias, fazendo a distinção entre:

- os créditos ao alojamento (consumo intermédio, pois os proprietários-ocupantes são tratados no sistema como proprietários de empresas que se dedicam à produção de serviços de alojamento para seu próprio consumo final);

- os empréstimos as famílias como proprietárias de empresas não constituídas em sociedade (consumo intermédio);

- outros empréstimos às famílias (consumo final);

Os saldos e os juros de depósitos das famílias têm também de ser subdivididos, fazendo-se uma distinção entre:

- depósitos das famílias como detentores de empresas não constituídas em sociedade (consumo intermédio);

- depósitos das famílias como consumidores (consumo final).

4. Fontes de dados

4.1 Cobertura dos sectores S122 e S123

Os SIFIM a afectar são produzidos pelas outras instituições financeiras (sector S122, que não inclui o Banco Central) e pelos outros intermediários financeiros, excepto sociedades de seguros e fundos de pensões (sector S123), em função das características das entidades incluídas neste sector.

A informação sobre o sector S122 é mais fiável que a informação sobre o sector S123, mas este último é de muito menor dimensão.

4.2 Dados disponíveis sobre os saldos dos empréstimos e depósitos e sobre os fluxos de juros

A informação sobre os saldos dos empréstimos e depósitos está disponível a partir de fontes directas, com uma subdivisão pelos principais sectores utilizadores. Para os fluxos de juros dispõe-se, em geral, de informações menos detalhadas do que para os saldos. Na maioria dos países, as informações sobre os fluxos de juros estão disponíveis de fontes directas, mas sem qualquer subdivisão pelos sectores institucionais, pelo que é necessário fazer uma estimativa dos fluxos de juros para cada sector institucional, aplicando-se as taxas de juro estimadas aos saldos correspondentes conhecidos.

Um dos grandes problemas é a subdivisão dos depósitos e empréstimos das famílias com vista a determinar a parte correspondente ao consumo final (que tem impacto no PIB) e a parte correspondente ao consumo intermédio (que não tem impacto no PIB). Esta separação é particularmente difícil no caso dos depósitos, pelo que é necessário fazer a distinção, com base em estimativas, entre os depósitos das famílias como detentores de empresas não constituídas em sociedade e os depósitos de pessoas singulares (tendo estes últimos impacto principal no aumento do PIB gerado pela afectação dos SIFIM).

Foram encontradas dificuldades no cálculo das importações (havendo um melhor conhecimento das exportações), uma vez que é imperfeito o conhecimento dos empréstimos e depósitos feitos pelos sectores institucionais residentes em instituições financeiras não-residentes.

A implementação do "Método 3", tal como definido pelo regulamento, obriga a uma distinção entre os empréstimos e depósitos de longo e de curto prazo, havendo oito Estados-Membros que não podem proceder a essa distinção.

5. Principais Resultados

5.1 Comparação entre SIFIM não afectados, conforme agora definido, e SIFIM afectados

Há, em geral, ligeiras diferenças nos resultados dos métodos usados para calcular o total dos SIFIM (não afectados aos utilizadores), conforme agora definido, e a soma da produção de SIFIM afectados. Essas diferenças - positivas ou negativas, nos Estados-Membros - dependem dos juros a pagar menos juros a receber pelos intermediários financeiros sobre títulos excepto acções, uma vez que os títulos excepto acções estão incluídos no cálculo do total dos SIFIM, ao passo que o cálculo dos SIFIM afectados se limita aos empréstimos e depósitos (devido ao facto de que só as taxas de juro sobre os empréstimos e os depósitos são controladas pelos IF).

5.2 Produção do Banco Central

De acordo com o regulamento dos SIFIM, a produção do Banco Central não deve ser calculada como para os outros intermediários financeiros, mas sim ser calculada como a soma dos custos. Nos seus relatórios, a maioria dos Estados-Membros é a favor deste método.

5.3 Ocorrência de SIFIM negativos

Podem ocorrer SIFIM negativos, uma vez que os SIFIM afectados são calculados com base na diferença entre os juros a receber pelos IF e os juros de referência (para os empréstimos) e na diferença entre os juros de referência e os juros a pagar pelos IF (pelos depósitos).

O facto de a taxa de referência mudar rapidamente, ao passo que as taxas de alguns empréstimos ou depósitos são mais estáveis, pode explicar a ocorrência de SIFIM negativos.

A maioria dos Estados-Membros está relutante em aceitar SIFIM negativos, argumentando com a dificuldade de apresentar um serviço com valor negativo. Outros Estados-Membros admitem a possibilidade de existirem SIFIM negativos, argumentando que os rendimentos dos sectores S122/S123 não são gerados apenas pelo diferencial dos juros a receber/a pagar, mas também pelas taxas e comissões.

Foram observados SIFIM negativos ocasionalmente, na afectação dos SIFIM aos sectores utilizadores; no entanto, os resultados dos SIFIM são quase sempre positivos em todos os métodos e os resultados globais dos SIFIM relativos aos bancos no seu conjunto são sempre positivos.

No conjunto dos sectores, só de forma rara e esporádica foram obtidos resultados negativos, sendo o sector em que os SIFIM negativos ocorrem com mais frequência o sector das sociedades de seguros e fundos de pensões (no lado dos depósitos).

5.4 SIFIM por ramo de actividade

O Eurostat propôs dois métodos para afectar os SIFIM aos ramos de actividade:

- o método A baseia-se na estimativa dos saldos de empréstimos e depósitos para cada ramo de actividade;

- o método B baseia-se na produção de cada ramo de actividade.

Ambos os métodos apresentam pontos fracos do ponto de vista conceptual, mas foram propostos devido à falta de dados de base. O método A foi considerado mais preciso do que o método B, mas os saldos só aproximadamente reflectem os níveis dos SIFIM. Os Estados-Membros capazes de calcular a afectação segundo o método A são uma minoria. A maioria dos Estados-Membros utilizou o método B para calcular a afectação por ramo de actividade, ao nível 60 da NACE.

5.5 Análise do impacto no PIB

5.5.1 Impacto médio no PIB, por país

A comparação do impacto médio no PIB, por país, da afectação dos SIFIM apenas dá uma visão parcial da importância dos IF na economia, uma vez que os IF também cobram directamente comissões e taxas que são já afectadas aos sectores utilizadores e, portanto, levadas em conta no cálculo do PIB.

Nos países que estabeleceram uma comparação entre os SIFIM e as comissões e taxas, pode observar-se, durante o período, uma tendência decrescente dos SIFIM, porque as comissões e taxas cobradas directamente constituem uma parte cada vez maior da produção da intermediação financeira.

SIFIM produzidos divididos pelo total das comissões e taxas cobradas por S122 e S123

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na média do conjunto dos anos e no conjunto dos métodos, a afectação dos SIFIM aumentaria o PIB em cerca de 1,3% (média ponderada dos países).

Mais precisamente, o impacto no PIB (média ponderada dos países) foi a seguinte ao longo dos anos:

1995: 1,43 % 1996: 1,37 % 1997: 1,34 % 1998: 1,32 % 1999: 1,27 % 2000: 1,34 %

A volatilidade deste impacto é examinada, país por país, na secção 5.5.4.

O quadro seguinte mostra, por cada país, o impacto no PIB, com base na média dos diferentes métodos usados no período experimental. Este impacto está subdividido em:

- aumento do consumo final das famílias (incluindo as instituições sem fim lucrativo, quando este sector não pode ser apresentado separadamente) correspondente aos serviços produzidos pelos IF residentes;

- aumento do consumo final de serviços não-mercantis fornecidos pelos sectores das administrações públicas e ISFLSF (quando este último sector é apresentado separadamente) correspondente aos serviços produzidos pelos IF residentes;

- a exportação de SIFIM menos importação de SIFIM para consumo médio dos produtores mercantis (já que os SIFIM importados para consumo final são neutros em relação ao PIB). A exportação e a importação de SIFIM não são apenas calculadas com base nos empréstimos e depósitos entre unidades IF e unidades não-IF, mas também com base nos empréstimos e depósitos interbancários entre IF residentes e IF não-residentes, que são tratados como exportação ou importação, em função do sinal do resultado líquido.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) O país ainda não implementou os cálculos sobre a importação de SIFIM.

(2) O país ainda não implementou os cálculos sobre a importação e exportação de SIFIM.

Cerca de 90% deste impacto explica-se por um aumento do consumo final das famílias, correspondendo aos SIFIM afectados a empréstimos e depósitos das famílias como consumidores finais.

Isto mostra que a subdivisão do sector das famílias de forma a determinar os empréstimos e depósitos das famílias como consumidores finais é crucial para a fiabilidade dos resultados.

Note-se que o impacto no PIB é similar em todos os Estados-Membros - à excepção do Luxemburgo, que exporta uma grande parte dos SIFIM produzidos.

5.5.2 Impacto médio no RNB, por país

Se os SIFIM fossem afectados, a exportação menos importação de SIFIM seria compensada, na passagem do PIB para o RNB, pelo mesmo montante, pela variação dos juros a pagar menos os juros a receber do resto do mundo.

Este impacto seria bastante baixo (entre - 0,3 % e + 0,4 % do PIB), excepto no caso do Luxemburgo, onde a exportação de SIFIM (7,2 % do PIB) seria compensada por um importante aumento dos juros a pagar menos juros a receber do resto do mundo. Isto levaria, no caso deste país, a um impacto no RNB de 1 %, em vez de 8,2 % no PIB.

Pode observar-se, de um ponto de vista estatístico, que o impacto da afectação dos SIFIM nos RNB é bastante similar em todos os Estados-Membros (cerca de 1,3 %), incluindo o caso do Luxemburgo.

5.5.3 Impacto médio no PIB, por método e por país

Os métodos para calcular a taxa de juro de referência foram descritos no capítulo III. Os impactos no PIB são bastante similares, qualquer que seja a taxa da referência interna utilizada.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Este quadro apresenta a média do conjunto dos anos.

O método 1, com base na taxa interbancária, corresponde, em média, a um aumento de 1,26 % do PIB.

O método 2, que também inclui a taxa das obrigações, tem, em média, um efeito ligeiramente superior (1,38 % do PIB) para os anos em estudo.

Uma vez que, para os anos em estudo, as taxas de longo prazo eram superiores às taxas interbancárias, a taxa de referência é, no método 2, geralmente superior à taxa de referência do método 1. Como os saldos que têm impacto no PIB (principalmente empréstimos e depósitos das famílias como consumidores) são superiores do lado dos depósitos, em relação ao lado dos empréstimos, o impacto no PIB resultante da afectação dos SIFIM aumenta quando a taxa de referência é mais alta.

O método 3 tem um impacto menor, mas não pode ser implementado por vários Estados-Membros, uma vez que não podem subdividir os empréstimos e depósitos segundo os seus prazos de vencimento. Além disso, como introduz duas taxas de referência (uma para as operações de longo prazo e outra para as operações de curto prazo), este método tem a desvantagem de eliminar sistematicamente as "vantagens compensatórias" constituídas pela utilização, pelos IF, dos depósitos de curto prazo para financiar empréstimos de prazo mais longo. O método 3 deve ser abandonado, segundo a opinião da maioria dos Estados-Membros.

O método 4a mede apenas a diferença entre as taxas de juro dos empréstimos e dos depósitos, nenhuma das quais tem qualquer relação mensurável com o conceito de juro puro (ambas incluem um elemento de taxa de serviço, mas a dimensão deste elemento de serviço em cada caso não é conhecida). Vários Estados-Membros questionaram a importância desta convenção.

Os métodos 4b e 4c são uma combinação do método 4a com os métodos 1 e 2, respectivamente.

De um ponto de vista metodológico, a taxa de referência deve medir o custo puro dos fundos para uma operação de contracção ou concessão de empréstimo, sem qualquer elemento de taxa de serviço ou de risco. Assim, os métodos 1 e 2 são conceptualmente melhores que os métodos 4, mas os métodos 4 foram introduzidos no regulamento em virtude de se pensar que dariam resultados mais estáveis, uma vez que a percentagem de SIFIM afectados aos empréstimos e depósitos, respectivamente, deveria ser mais estável.

5.5.4 Índice de "volatilidade"

Para testar a estabilidade dos resultados, a "volatilidade" dos resultados de cada método foi medida da forma seguinte:

Índice de "volatilidade" da afectação dos SIFIM, com base nos resultados por país e por método

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

O índice médio de "volatilidade" por método e por país (média do conjunto dos anos, em %) é o seguinte:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(*) Excluindo o método 3

Não surpreende que o método 4a seja, em média, menos volátil. No entanto, a diferença em relação aos métodos 1 e 2 não é significativa: cerca de 1%, em média. Porém, o quadro acima mostra que os níveis de volatilidade dos diferentes métodos são bastante diferentes entre os Estados-Membros e, em geral, entre os métodos no mesmo Estado-Membro.

É necessário ter presente que o nível de volatilidade dos SIFIM (7 %) é comparável à volatilidade de outros ramos de actividade. Assim, por exemplo, a agricultura (incluindo agricultura, caça, silvicultura e pesca), que é um grande ramo de actividade, representando, em média, 2 % do PIB a nível da União Europeia, tem, no mesmo período, um índice de volatilidade de 5 %. Algumas outras séries das contas mostram um nível de volatilidade próximo do dos SIFIM. Assim, deve referir-se que a volatilidade dos SIFIM não deveria impedir a sua inclusão, com base numa afectação adequada.

Seria importante saber se a volatilidade média dos SIFIM resulta de variações dos saldos (expressas em % do PIB) ou de variações das taxas de juro.

Foi calculado um índice de "volatilidade" baseado no total dos saldos dos empréstimos e depósitos dos residentes (em % do PIB), mais o total dos saldos dos empréstimos e depósitos exportados (em % do PIB), menos o total dos saldos dos empréstimos e depósitos importados (para consumo intermédio, em % do PIB):

=

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Estes montantes foram expressos em termos do PIB, para serem coerentes com o índice geral de volatilidade anteriormente apresentado.

O resultado do índice de volatilidade dos saldos com impacto no PIB é 4,5%. Isto significa que - se as taxas de juro permanecerem inalteradas - a volatilidade dos SIFIM com impacto no PIB seria de 4,5% e não de 7,6% (resultado obtido com o método 1 a preços correntes). De qualquer modo, deve ser tido em conta que o resultado do índice de volatilidade depende igualmente da estrutura financeira dos países.

A média ponderada da UE para a volatilidade dos saldos é bastante baixa, o que significa SIFIM bastante estáveis a preços constantes.

5.5.5 SIFIM a preços constantes

A evolução dos SIFIM a preços correntes depende das variações de duas componentes do cálculo: a componente "volume" (variações dos saldos dos empréstimos e depósitos deflacionados) e a componente " preço" (variações dos diferenciais entre os juros dos empréstimos e a taxa de referência e do diferencial entre a taxa de referência e os juros dos depósitos).

O regulamento sobre os SIFIM inclui uma fórmula para afectar os SIFIM a preços constantes. Essa fórmula pode ser apresentada de uma forma simples:

SIFIM sobre os empréstimos ao sector institucional a preços constantes de 1995

=

Saldo dos empréstimos a preços constantes de 1995 x margem dos SIFIM no

ano-base (1995)

Aos depósitos aplicar-se-ia a mesma fórmula.

A maioria dos Estados-Membros escolheu, como índice dos preços, o deflacionador de preços implícito da procura interna final.

É evidente, a partir desta fórmula, que os SIFIM a preços constantes apenas incluem a evolução dos saldos dos empréstimos e depósitos, deflacionados por um índice geral de preços.

Conforme já explicado na secção anterior, a volatilidade dos SIFIM devida à componente "volume" é, em média, bastante baixa. Esta conclusão pode também tirar-se da análise dos SIFIM a preços constantes e, em particular, da análise do impacto da afectação dos SIFIM no crescimento do PIB a preços constantes.

Partindo dos cálculos dos SIFIM a preços constantes fornecidos pelos Estados-Membros, calculou-se uma volatilidade média ponderada de impacto dos SIFIM no PIB, chegando-se ao valor de 4,4%.

A volatilidade média dos SIFIM a preços constantes correspondentes ao consumo final das famílias é baixa (3,0%), o que se verifica também para os SIFIM a preços constantes correspondentes ao consumo final das administrações públicas e das instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (1,8%). Porém, a maior volatilidade das exportações e importações explica o resultado global obtido (4,4%) e significa uma maior estabilidade do RNB a preços constantes do que do PIB a preços constantes.

Destes cálculos pode concluir-se que a volatilidade média dos SIFIM a preços constantes (4,4%) e a percentagem dos SIFIM no total do PIB (1,3%) são demasiado baixas para perturbar de forma significativa a taxa de crescimento do PIB a preços constantes.

6. Escolha de um método de afectação dos SIFIM

O regulamento estabeleceu seis métodos experimentais (ver parte 3) para escolha de uma taxa de referência. No período experimental, pediu-se aos Estados-Membros que comparassem os resultados relativos à afectação dos SIFIM usando a taxa de referência interna calculada segundo cada um desses seis métodos.

Qual é o melhor método para afectar os SIFIM -

O método 3, que introduz duas taxas de referência (uma para as operações de longo prazo e outra para as operações de curto prazo) é difícil de implementar e tem o inconveniente, do ponto de vista conceptual, de eliminar sistematicamente as "vantagens compensatórias" constituídas pela utilização, por parte dos IF, dos depósitos de curto prazo para financiar empréstimos de prazo mais longo. Este método deveria ser eliminado..

Os métodos 4 (4a, 4b e 4c) baseiam-se na média das taxas dos empréstimos e depósitos praticadas com os sectores institucionais residentes. Assim, pressupõe-se que a taxa de referência, sendo definida como uma média, produz resultados mais estáveis, pois evitar-se-ia uma situação em que a taxa de referência ficasse próxima das taxas dos empréstimos num ano e próxima das taxas dos depósitos do ano seguinte.

Mas os cálculos da volatilidade mostraram que a volatilidade dos métodos 4 não é muito mais baixa que a volatilidade dos métodos 1 e 2. Assim, estes dois últimos métodos devem ser preferidos, pois reflectem melhor o custo puro dos fundos para uma operação de contracção ou concessão de empréstimo, excluindo qualquer componente de taxa de serviço ou risco, o que, de um ponto de vista metodológico, é a definição de uma boa taxa de referência.

Assim, a escolha a fazer deverá ser entre os métodos 1 e 2.

O método 1 baseia-se na taxa interbancária.

O método 2 baseia-se na taxa interbancária, mas inclui também a taxa das obrigações, de forma a aplicar-se a operações numa faixa mais larga de prazos de vencimento.

A taxa de referência pode ser considerada, em ambos os métodos, como excluindo qualquer taxa de serviço e risco e dá resultados bastante estáveis. Ambos os métodos satisfazem as preferências expressas pelos Estados-Membros, que avançaram dois critérios para determinar a pertinência de uma taxa de juro de referência. Esses critérios são a necessidade de se ter uma taxa de juro bastante próxima do conceito de "taxa de juro puro" e de dar os resultados mais fiáveis, considerando os dados disponíveis.

Durante o período experimental, o método 2 deu, em geral, uma taxa de referência mais elevada do que o método 1, uma vez que as taxas de longo prazo eram superiores às taxas interbancárias. Mas a diferença entre os dois métodos não foi significativa.

O Eurostat recomenda a utilização do método 1, com base na taxa interbancária, que é o método mais simples de calcular e o que é mais facilmente compreendido pelos utilizadores das contas nacionais. A escolha do método 1 é totalmente coerente com o SCN (Sistema de Contas Nacionais) 1993, que recomenda (ponto 6.128) a taxa interbancária como representando o custo puro da obtenção de fundos - ou seja, a taxa da qual foi eliminado, na medida do possível, o prémio de risco e que não inclui quaisquer serviços de intermediação.

O exercício experimental mostrou que este método dava resultados bastante estáveis e similares entre os Estados-Membros, apesar de certos problemas com os dados que são comuns a todos os métodos.

7. Conclusão

O Regulamento (CE) n.º 448/98 do Conselho definiu diferentes métodos de afectação dos SIFIM nas contas nacionais e estabeleceu um período experimental de forma a testar esses métodos.

Os Estados-Membros implementaram o exercício experimental para a afectação dos SIFIM durante o período de 1995 a 2001.

A Comissão considera que os resultados do período experimental são positivos. De acordo com o Regulamento (CE) n.º 448/98, a Comissão publicará, pois, antes do final de 2002, um regulamento da Comissão relativo à afectação dos SIFIM nas contas nacionais, usando o método 1.

De acordo com esse projecto de regulamento da Comissão, os Estados-Membros deveriam afectar os SIFIM nas suas contas nacionais a partir do ano de 2005.

A Comissão discutirá com os Estados-Membros o período para o qual poderiam ser feitos cálculos retrospectivos. Outras discussões serão feitas na Task Force SIFIM, no que respeita à afectação dos SIFIM nas contas regionais e trimestrais.

A Comissão recomenda que, para evitar confusões, sejam usados novos valores para fins orçamentais, sendo o RNB de todos os Estados-Membros cerca de 1% mais elevado. No entanto, nos termos do Regulamento (CE) n.º 448/98, a afectação dos SIFIM não será tida em conta para o orçamento da União Europeia e para os seus recursos próprios, a não ser que o Conselho, deliberando por unanimidade sob a proposta da Comissão, tome uma decisão nesse sentido.