Execução do terceiro programa de ação comunitária no domínio da saúde em 2014

1.1 Projeto PATHWAYS — Contribuição para locais de trabalho saudáveis e estratégias inclusivas no setor do trabalho

De acordo com o plano plurianual elaborado em 2013, o programa de trabalho anual de 2014 centrouse nas doenças crónicas. Por conseguinte, em 2014 foram cofinanciadas várias ações para combater as doenças crónicas, uma das quais é salientada no presente relatório. O programa também cofinancia iniciativas que contribuem para a aplicação da legislação da UE. O presente relatório apresenta dois exemplos da forma como o programa foi bem sucedido neste domínio em 2014.

ações cofinanciadas com as autoridades dos EstadosMembros («ações conjuntas»);

1.promover a saúde, prevenir as doenças e incentivar a criação de ambientes propícios a estilos de vida saudáveis tendo em conta o princípio da integração da saúde em todas as políticas;

O documento de trabalho que consta do anexo 1 apresenta um conjunto de exemplos das principais ações plurianuais cofinanciadas ao abrigo do segundo Programa de Saúde cujos resultados definitivos ficaram disponíveis em 2014. Descreve também exemplos de ações financiadas no âmbito do programa de trabalho de 2014 em domínios conexos, como a avaliação e a difusão. Os quadros de síntese que descrevem todas as atividades cofinanciadas e contratos celebrados constam dos anexos 2 a 10.

O presente relatório apresenta a execução do terceiro Programa de Saúde em 2014. Este foi o primeiro ano de execução do terceiro Programa de Saúde, estabelecido pelo Regulamento (UE) n.º 282/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014. O regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2014 para um programa com a duração de sete anos, até 31 de dezembro de 2020. Nos termos do artigo 13.º do Regulamento, a Comissão deve apresentar ao Comité do Programa de Saúde um relatório sobre a execução de todas as ações financiadas através do programa e manter informados o Parlamento Europeu e o Conselho. O presente relatório dá resposta a este requisito, fornecendo informações pormenorizadas sobre o orçamento de 2014 e como foi utilizado.

Perspetivas para o futuro

Neste primeiro ano do terceiro Programa de Saúde, diversas iniciativas importantes, incluindo oito ações conjuntas, foram apoiadas e iniciadas graças ao cofinanciamento do programa. Em conformidade com as conclusões da avaliação ex post do segundo Programa de Saúde, a Comissão garante que a execução do terceiro Programa de Saúde é acompanhada de perto e que os resultados serão divulgados em mais larga escala. Continua igualmente a incentivar e promover a participação de todos os EstadosMembros e dos países que participam no programa e a procurar sinergias com outros programas de financiamento da UE.

Ação do ano — foco temático de 2014: doenças crónicas

O programa de trabalho anual de 2014 focou, como tema prioritário, as doenças crónicas. No total, foram lançados três convites à apresentação de propostas para projetos sobre diferentes aspetos da prevenção e gestão de doenças crónicas, que resultaram no cofinanciamento de cinco projetos. Foram concluídos uma ação conjunta sobre nutrição e atividade física e outra sobre demência, bem como seis projetos no domínio do envelhecimento ativo e saudável. Tomemos como exemplo o projeto PATHWAYS abaixo descrito. Este projeto foca a importante questão da participação das pessoas com doenças crónicas na força de trabalho, pelo que se insere plenamente na estratégia da Comissão em matéria de emprego e crescimento.

1.1Projeto PATHWAYS — Contribuição para locais de trabalho saudáveis e estratégias inclusivas no setor do trabalho

1.1.1Contexto

PATHWAYS — Contribuição para locais de trabalho saudáveis e estratégias inclusivas no setor do trabalho — foi um dos projetos cofinanciados em 2014 no âmbito da atenção prestada naquele ano às doenças crónicas. PATHWAYS teve início no verão de 2015, terá a duração de 36 meses e receberá um montante máximo de 969 379,00 EUR em cofinanciamento. Conta com a participação de 12 parceiros de 10 países europeus (Áustria, Bélgica, República Checa, Alemanha, Grécia, Itália, Noruega, Polónia, Eslovénia e Espanha), os quais têm todos larga experiência no domínio das doenças crónicas e mentais e do emprego.

1.1.2Breve descrição

As pessoas que sofrem de doenças crónicas e distúrbios mentais enfrentam muitas vezes problemas relacionados com o trabalho, tais como o desemprego, o absentismo, a diminuição da produtividade e a estigmatização no local de trabalho. O aumento da prevalência das doenças crónicas e dos distúrbios mentais, num cenário de austeridade orçamental, exige estratégias inovadoras para ajudar estas pessoas a participarem no mercado de trabalho.

No entanto, não dispomos de conhecimentos sobre as estratégias disponíveis e a sua eficácia. Devemos igualmente clarificar as necessidades relacionadas com o emprego das pessoas com doenças crónicas e distúrbios mentais. Assim, para dar resposta a esta situação, o projeto PATHWAYS irá identificar as estratégias de inserção e reinserção disponíveis na Europa e fora dela e determinar a sua eficácia. Irá também avaliar as necessidades específicas relacionadas com o emprego das pessoas com doenças crónicas e distúrbios mentais. Por fim, desenvolverá orientações para apoiar a implementação de estratégias eficazes de inserção e reinserção profissional. Para tal, recorrerseá, entre outros métodos, à consulta das partes interessadas.

1.1.3Resultados previstos

O projeto PATHWAYS apresentará uma série de relatórios, incluindo:

um relatório comparando as estratégias disponíveis com base em cinco categorias de modelos de segurança social e de cuidados de saúde na Europa; e

um relatório sobre necessidades não satisfeitas em termos de emprego das pessoas com doenças crónicas, incluindo recomendações sobre a forma como resolver este problema.

Uma base de dados recolherá os elementos de prova disponíveis sobre a eficácia das estratégias existentes de integração e de reinserção no mercado de trabalho para pessoas com doenças crónicas, e estes elementos de prova serão descritos num documento estratégico.

Por fim, o projeto PATHWAYS fará recomendações sobre políticas de implementação de estratégias de inclusão que promovam um mercado de trabalho mais inclusivo no qual as pessoas com doenças crónicas e distúrbios mentais possam participar de forma construtiva.

Iniciativas que contribuem diretamente para a aplicação da legislação da UE

O Programa de Saúde financia serviços prestados por contratantes externos que apoiam a Comissão na aplicação das decisões e diretivas no domínio da saúde. A seguir encontrase um exemplo de serviços que foram prestados em 2014.