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1.2. Em pareceres anteriores (*), o Comité inter­
rogou-se seriamente sobre o porquê da tendência de 
certos grupos em caírem na pobreza, o porquê de a 
salvaguarda dos rendimentos e outros sistemas de apoio 
e solidariedade falharem muitas vezes no caso da 
pobreza, e o porquê de não terem sido abordados 
seriamente o problema das disparidades entre as cama­
das ricas e pobres da sociedade, bem como o da tendên­
cia geral para as desigualdades crescentes, problemas 
esses que exigem uma atenção oficial por parte da CE, 
como também iniciativas em matéria de controlo e de 
política. O Comité reitera o seu apelo em favor de um 
maior interesse e um maior empenho comunitário nesta 
matéria, como previsto no Preâmbulo e no artigo 29 do 
Tratado. 
2. Observações específicas 
2.1. Num parecer precedente (2), o Comité tinha sub­
linhado que os 35 milhões de ECUs, inicialmente pro-
(!) Veja-se o parecer sobre a pobreza, JO n? C 25 de 28. 1. 1985, 
bem como o parecer sobre a evolução social na Comunidade 
em 1984, JO n? C 218 de 29. 8. 1985. 
(2) JO n? C 25 de 28. 1. 1985, ibidem. postos pela Comissão com o objectivo de realizar o 
programa actual de luta contra a pobreza (3), eram 
insuficientes e que era necessário que este orçamento 
se elevasse no mínimo a 44 milhões de ECUs (correspon­
dendo ao valor real actual, tendo em conta a inflação, 
concedido ao precedente programa 1975-1979). O 
Comité está decepcionado por verificar que o Conselho 
limitou ainda mais este orçamento a 25 milhões de 
ECUs(4). 
2.2. Por conseguinte, aprovando por um lado a alte­
ração da decisão que consiste em acrescentar pelo 
menos 4 milhões de ECUs ao programa actual, com o 
fim de se tomar em consideração a adesão da Espanha 
e de Portugal à Comunidade, o Comité sublinha, por 
outro lado e mais uma vez, que o orçamento do pro­
grama na sua totalidade se revela bastante limitado, 
mesmo enquanto suplemento às «acções» concretas 
empreendidas pelos Estados-membros. 
(3) JO n? C 208 de 8. 8. 1984. 
(4) JOn?L2de3. 1. 1985. 
Feito em Bruxelas, em 2 de Julho de 1986. 
O Presidente 
do Comité Económico e Social 
Gerd MUHR 
Parecer sobre a acção comunitária no sector florestal 
(86/C 263/08) 
Em 14 de Fevereiro de 1986 e em conformidade com o disposto nos artigos 43? e 198? do 
Tratado que institui as Comunidades Europeias, a Comissão das CE decidiu consultar o 
Comité Económico e Social sobre um documento de análise relativo à acção comunitária no 
sector florestal. 
Este documento é acompanhado por um memorando complementar [doe. COM(86) 26 final] 
A secção da agricultura, incumbida da preparação dos trabalhos nesta matéria, adoptou o 
seu parecer em 19 de Junho de 1986, com base no relatório do Sr. Schnieders. 
Em 2 de Julho de 1986, no decurso da sua 238? sessão plenária, o Comité Económico e 
Social adoptou por unanimidade o seguinte parecer: 
1. Observações preliminares 
1.1. O Comité sublinha que se tem já várias vezes 
debruçado sobre os problemas da silvicultura e medidas 
de política florestal. Ele relembra o seu parecer sobre 
a Comunicação da Comissão ao Conselho respeitante 
à política florestal na Comunidade Europeia, bem como à proposta de resolução do Conselho relativa aos objec­
tivos e princípios da política florestal na Comunidade 
Europeia (*). No parecer a que se acaba de fazer referên-
(*) JO n? C 227 de 10. 9. 1979. 
N9 C 263/18 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 10. 86 
cia, o Comité declarou-se sempre favorável a uma polí­
tica florestal comum. Lamenta que o Conselho não 
tenha chegado, até hoje, a uma posição comum em 
matéria de política florestal e que numerosas iniciativas 
da Comissão, neste sector, ainda não tenham sido adop­
tadas. 
1.2. Tendo em consideração a importância que 
revestem as florestas do pondo de vista da economia 
nacional, da economia privada, da ecologia, bem como 
do ponto de vista social, importância essa que foi 
exposta pormenorizadamente no memorando comple­
mentar do documento da Comissão e que constitui 
uma base de consulta, a iniciativa da Comissão das 
Comunidades Europeias, com o objectivo de se debru­
çar sobre os problemas florestais, deve ser recebida 
favoravelmente. 
1.2.1. Paralelamente às tentativas de refoma da polí­
tica agrícola, a Comissão procura a maneira de reduzir 
os excedentes da produção agrícola. O presente pro­
grama de acção vai precisamente nesse sentido. O 
Comité sublinha a necessidade de se apoiar qualquer 
possibilidade adequada de subtrair áreas cultiváveis à 
produção agrícola, desde que esta medida implique uma 
melhor utilização dos fundos públicos. A rearborização 
pode, para o efeito, constituir um contributo. No 
entanto, só a longo prazo e através de medidas adequa­
das de encorajamento é que se pode esperar os efeitos 
de tais acções no volume da produção agrícola. 
Além disso, o desenvolvimento da floresta deve impera­
tivamente inscrever-se no âmbito de uma política de 
ordenamento do espaço agrícola, tendo em conta o 
equilíbrio agricultura/floresta, bem como todos os 
objectivos de uma política florestal e da política agrícola 
comum. 
1.3. Independentemente das considerações relacio­
nadas com a política agrícola, as medidas de conserva­
ção, de extensão e promoção da silvicultura constituem 
uma importante tarefa para a Comunidade, em colabo­
ração com os Estados-membros. A política florestal tem 
como principal objectivo o equilíbrio entre o máximo 
benefício económico tirado da floresta e a satisfação 
óptima das necessidades da colectividade. Quanto a 
isto, o Comité aprova a posição de princípio da Comis­
são, segundo a qual a função de terra agrícola e de 
fonte de lucro continua a revestir uma importância 
primordial no âmbito da silvicultura « multifuncional», 
apesar de um incontestável crescimento real das múl­
tiplas funções de protecção e de lazer. As múltiplas 
funções de protecção (influência da floresta sobre o 
clima como sobre a temperatura atmosférica, o nível 
das precipitações, a purificação do ar, o combate ao 
ruído, a protecção contra as radiações, o regime das 
águas, e estabilização do solo) bem como a função 
de recreio, são correlativamente garantidas de forma 
gratuita ou menos onerosa na maior parte das superfí­
cies arborizadas. 
1.3.1. O Comité considera que um programa econó­
mico de acção florestal da Comunidade deve, em princi­
pio, ter em conta a importância económica da floresta, 
sem no entanto menosprezar as outras funções que ela 
assume. O Comité felicita-se pelo de o memorando 
complementar fazer igualmente menção de outros pro­
dutos florestais que não a madeira (por exemplo, a cortiça), bem como da exploração cinegética. Em certas 
regiões da Comunidade, estas explorações secundárias 
revestem precisamente uma grande importância. 
1.4. A silvicultura está intimamente ligada à sua 
localização. Existem divergências consideráveis nas 
estruturas de propriedade e exploração, o que torna 
muito difícil uma centralização de medidas uniformes 
e aplicáveis a vastas extensões. O Comité pergunta-se 
se é suficiente completar as diversas políticas existentes 
por um programa de acção florestal. É preciso pensar 
um reforço da coordenação das medidas nacionais, bem 
como da política que rege o mercado madeireiro. 
1.5. Além disso, o Comité considera que a Comuni­
cação da Comissão não toma suficientemente em linha 
de conta os problemas específicos das florestas em 
zonas montanhosas, as quais necessitam de um estudo 
suplementar. 
1.6. Na opinião do Comité, os Estados-membros, 
bem como as administrações e a opinião pública devem 
ser mormente sensibilizados para a necessidade da pre­
servação, da manutenção e do reordenamento das flo­
restas, dos arvoredos e das árvores isoladas, como 
também para a necessidade de plantar e tratar as plantas 
mais apropriadas nas áreas de habitação e onde quer 
que seja possível no campo (ao longo dos cursos de 
água, dos limites de terras, ao longo das estradas, etc, 
desde que a segurança o permita), sem causar prejuízos 
significativos às culturas próprias nas diferentes zonas: 
o objectivo é de ordem económica, mas inscreve-se 
sobretudo numa perspectiva de ecologia, saúde e melho­
ramento da paisagem. É à razão pela qual o Comité 
aprova nomeadamente a Conferência Internacional 
sobre a Protecção do Árvore e da Floresta (SILVA), 
realizada em Paris de 5 a 7 de Fevereiro de 1986 na 
presença de dez Chefes de Estado e de Governo, dentre 
os quais 5 europeus e 5 africanos, e na qual participaram 
50 países, cujos representantes eram o mais das vezes 
do foro ministerial. O Comité congratula-se também 
pelo interesse da mesma forma elevado que aquela 
conferência suscitou junto das Comunidades Europeias 
e mais de 20 organizações internacionais. 
1.7. O Comité insiste sobre a multiplicidade das 
estruturas de propriedade em matéria de florestas. 
Quase 60 % das áreas arborizadas na Comunidade per­
tencem a particulares, estando o restante dividido entre 
o Estado e outros organismos públicos. Em certas 
regiões, a silvicultura, combinada com a exploração 
agrícola, assegura aos agricultores um nível de vida 
mais ou menos correcto. As medidas de encorajamento, 
tomadas no quadro da política agrária, são um estímulo 
em primeiro lugar para a arborização de parcelas priva­
das. O Comité faz notar que o princípio de rendibili­
dade deve ser aplicado a todas as estruturas da proprie­
dade, de maneira que as funções ecológicas da floresta 
possam igualmente ser asseguradas pelo melhor preço. 
1.8. A resolução dos problemas da floresta torna 
indispensável uma política florestal autónoma. A polí­
tica florestal não deve servir unicamente para retomar 
problemas levantados no âmbito da agricultura. 
1.9. O descongestionamento do mercado agrícola 
comunitário não pode ser realizado unicamente através 
de um programa económico de acção florestal. 
1.9.1. O Comité insiste na necessidade de se assegu­
rar um escoamento no mercado para os produtos flores-
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tais, e nos riscos de excedentes na produção de madeira 
de construção, bem como na crise de venda de madeira 
resultante da poda ou clareação. 
1.9.2. O Comité pede à Comissão que lhe transmita, 
logo que lhe seja possível, um estudo sobre as perspecti­
vas da produção de madeira na Europa e no mundo, 
bem como uma análise precisa das possibilidades de 
escoamento da produção florestal nos principais mer­
cados. 
1.9.3. O Comité deseja que o programa de acção 
florestal da Comunidade integre o lugar e o papel das 
indústrias de transformação de madeira no processo de 
desenvolvimento da floresta. 
1.10. O Comité verifica, aliás, que é graças à expan­
são e à correcta distribuição da floresta (e não só no 
território comunitário) que esta exerce uma função de 
protecção e condiciona a sobrevivência da sociedade 
humana. Por conseguinte, a Comunidade deve ter em 
apreço o sucesso da tarefa fundamental que consiste 
em manter e restabelecer estas características no âmbito 
das suas relações, suas políticas e seus acordos interna­
cionais, tendo especialmente em consideração a desar-
borização sistemática levada a cabo ou ainda em curso 
de execução em regiões vitais, como em vastas zonas 
do Sudeste Asiático, da América Latina e da África. 
1.11. Na sequência da adesão da Espanha e de Portu­
gal, a Comunidade tornou-se o primeiro produtor mun­
dial de cortiça, produto que figura já no Anexo II do 
Tratado. 
1.11.1. Por esta razão, o Comité convida a Comissão 
a fazer com que sejam apresentadas, no mais curto 
prazo, propostas adequadas para uma promoção, no 
âmbito dos pontos 168 e seguintes do seu memorando, 
de tal produto que é tão típico das regiões mediterrâ­
nicas. 
2. Observações particulares 
2.1. Números 12 e 18 — segundo travessão (expan­
são das áreas florestais) 
2.1.1. A questão de saber se e em que medida a 
arboricultura é apropriada para reduzir a produção 
agrícola excedentária, depende da qualidade do solo 
que para o efeito for destinado. É ser-se realista pensar 
que os terrenos de fraco rendimento, bem como os 
terrenos em declive, devem ser utilizados prioritaria­
mente para uma arborização tradicional. Os solos de 
boa qualidade, situados em regiões pouco arborizadas, 
seriam sobretudo destinados a povoamentos de cresci­
mento rápido, se o aquecimento a maravalhas tivesse 
atingido o estádio final de maturidade técnica, e se fosse 
mais rentável do que o é actualmente em comparação 
com as energias competitivas do petróleo e do gás, e 
ainda se se pudesse aumentar a quantidade de aparas 
destinadas ao fabrico de painéis. 
2.1.2. O desenvolvimento da arborização depende 
também dos incentivos concedidos para o efeito, bem 
como de outras utilizações possíveis. A passagem de uma exploração agrícola a uma exploração silvícola só 
é rentável a longo prazo para os proprietários florestais; 
e esta rendibilidade varia em função das espécies planta­
das, sua localização e utilização prevista. Ora, a Comis­
são, nas suas propostas socioestruturais [doe. COM(86) 
199 final], só parcialmente é que teve em conta estas 
considerações. 
2.1.3. A utilização de espécies de crescimento rápido 
em terrenos de qualidade carece ainda de um trabalho 
intenso de investigação e desenvolvimento. O Comité 
chama também a atenção para a «Comunicação da 
Comissão ao Conselho » e para o « Projecto de resolu­
ção do Conselho dizendo respeito a uma orientação 
comunitária de desenvolvimento das fontes novas e 
renováveis de energia» [doe. COM(86) 12 final] que 
atribui igualmente uma importância adequada à utiliza­
ção energética da biomassa. Faz-se também menção da 
utilização dos produtos florestais forrageiros. 
2.2. Números 13 e 14 (incentivos para a expansão 
das áreas florestais) 
2.2.1. Os incentivos fiscais e as ajudas financeiras 
podem representar incentivos eficazes ao investimento 
na plantação de florestas. Note-se no entanto que, na 
realidade, as ajudas financeiras são muitas vezes o único 
incentivo, no caso dos pequenos proprietários que, dado 
o seu fraco nível de rendimentos, são já objecto de uma 
imposição fiscal reduzida. 
2.2.2. Este incentivos não devem acarretar distorções 
de competitividade entre os beneficiários, os proprietá­
rios florestais actuais e as regiões onde a silvicultura já 
é praticada em grande escala. 
2.2.3. A rearborização, especialmente nas regiões 
mediterrânicas, aplica-se em terrenos até hoje pratica­
mente inutilizados. Estas regiões requerem uma impor­
tante rearborização — especialmente nas zonas devasta­
das pelo fogo — que não deve, todavia, ser relacionada 
com as medidas de política agrícola que são necessárias 
ao descongestionamento do mercado. 
2.3. Número 25 (encorajamento da silvicultura como 
alternativa à agricultura) 
2.3.1. A possibilidade aqui evocada de um alarga­
mento do âmbito de aplicação das ajudas à silvicultura, 
previstas no artigo 20? do regulamento que tem por 
objectivo a melhoria das estruturas agrícolas (797/85), 
parece não existir, se nos referirmos às experiências até 
hoje realizadas, dado que a concessão de subsídios é 
limitada às unidades de produção de principal activi­
dade. 
2.4. Número 17 (investigação, estatísticas e informa­
ções no domínio florestal) 
2.4.1. A intenção de fazer apelo a esforços suplemen­
tares em matéria de investigação florestal, de tecnologia 
madeireira e nomeadamente de estatísticas, é bem aco­
lhida; tais esforços são imperativos. Impõe-se, em 
primeiro lugar, clarificar a noção de «floresta». Os 
diferentes tipos de floresta — alto, médio e baixo 
tronco — até a talhadia, deveriam ser mais claramente 
definidos do que têm sido até hoje e distinguidos das 
terras incultas. 
2.5. Número 18 — primeiro travessão (expansão da 
áera florestal) 
N? C 263/20 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 10. 86 
2.5.1. Dentre os três instrumentos clássicos de finan­
ciamento dos investimentos (fundos próprios, créditos, 
fundos públicos), os fundos públicos revestem uma 
importância particular, em razão da duração do ciclo 
de produção silvícola. Quanto a isto, os elementos 
seguintes entram prioritariamente em linha de conta: 
a) Incentivos financeiros ao investimento; 
b) Ajudas financeiras transitórias que permitam com­
pensar ou pelo menos atenuar a falta de rendimento 
durante o crescimento das culturas florestais até à 
sua primeira utilização. 
2.5.2. O Comité solicita à Comissão que estude a 
possibilidade de os organismos financeiros consagrarem 
fundos à arborização. Estes organismos poderiam asse­
gurar aos silvicultores um rendimento anual até as 
árvores serem abatidas e obter em troca uma parte do 
valor de realização das árvores abatidas. 
2.5.3. Ponto 1: Deve-se deixar aos proprietários a 
mais larga possibilidade de escolha quanto à forma de 
arborização de plantas lenhosas em função das condi­
ções ecológicas de localização e de exploração. 
2.5.3.1. Neste contexto, entram em linha de conta: 
a) A silvicultura tradicional que utiliza as espécies 
já comprovadas, bem como os diversos tipos de 
exploração, de revolução, associações de plantas, 
etc; 
b) As formas especializadas de produção madeireira, 
tais como zona de protecção contra o vento, alame­
das de árvores, plantações em áreas reduzidas, etc, 
c) As áreas de crescimento rápido por revolução curta 
de 2 ou vários anos (mini-revolução) que fazem 
apelo a técnicas de cultura muito próximas dos 
métodos agrícolas. 
2.5.3.2. Dados os custos elevados de investimento e 
manutenção, todas as formas mencionadas necessitam 
de incentivos financeiros eficazes sob a forma de subsí­
dios fixos por hectare, proporcionados em função de 
certas categorias de árvores. 
2.5.3.3. Quanto a isso, convém velar para que as 
plantações apoiadas por fundos públicos beneficiem de 
uma manutenção regular. 
2.5.3.4. O Comité recomenda que se examine se a 
concessão de empréstimos reembolsáveis constituiria 
um incentivo suficiente para a arborização de áreas 
agrícolas. Está, no entanto, consciente de que, dada 
a lentidão da revolução em matéria silvícola, um tal 
instrumento só pode ser eficaz até um certo ponto. 
2.5.4. Ponto 2: Além disso, é necessário compensar 
a perda de rendimento devida ao abandono da explora­
ção agrícola. Essa compensação deveria ser concedida, 
pelo menos no caso da rearborização tradicional pre­
vista na alínea a), por um período de 15 a 20 anos, e, 
no respeitante a outras explorações previstas em c), 
poderia ser calculada em função da revolução que fosse 
mais curta. 
2.5.4.1. Em certos Estados-membros, a passagem da 
exploração agrícola à exploração florestal e vice-versa está sujeita a diversas restrições. Estas disposições deve­
riam ser aplicadas pelo menos num espírito positivo, 
para não dizer atenuadas ou até eliminadas. Por conse­
guinte, em certos casos, revela-se necessária uma altera­
ção das disposições legais. 
2.5.4.2. No quadro da expansão da área florestal, 
deve-se igualmente ter em conta, em função dos condi­
cionalismos regionais, de outras explorações possíveis 
da floresta, como a caça, o descanso e os lazeres ou a 
produção de mástique. 
2.5.4.3. O Comité insiste, de um modo global, no 
facto de que o sucesso de uma boa parte das acções 
previstas exige esforços paralelos em matéria de forma­
ção tanto nos estabelecimentos de ensino (construção, 
equipamento, evolução pedagógica e tecnologias), 
como junto dos agricultores beneficiários de tais auxí­
lios. 
2.6. Número 21 (fragmentação da propriedade flo­
restal) 
2.6.1. Dos incontestáveis inconvenientes que acar­
reta a pequena dimensão das florestas privadas do 
ponto de vista da técnica silvícola e da constituição de 
uma forte competitividade comportando uma grande 
escolha de variedades, não se deve concluir globalmente 
que as pequenas florestas privadas constituem pura e 
simplesmente uma forma desfavorável de propriedade 
florestal. A pequena propriedade não pode nem deve 
ser uma grande exploração florestal em miniatura, se 
as medidas de auxílio forem eficazes. Convém ter em 
linha de conta os seus objectivos — que podem ser 
mesmo muito diferenciados — em matéria de proprie­
dade, de exploração e de calendário. 
2.6.2. Solicitam-se à Comissão propostas que expo­
nham a maneira de melhorar a valorização das florestas 
pertencentes a pequenos proprietários. 
2.7. Número 22 (associações de proprietários flores­
tais) 
2.7.1. O Comité verifica que a Comissão se refere a 
associações florestais suecas e finlandesas. No entanto, 
chama a atenção da Comissão para o facto de, em 
vários Estados-membros da Comunidade, existirem 
também associações similares que desde há muito 
deram provas da sua eficácia. 
2.7.2. As tarefas prioritárias destas associações 
consistem na compra em comum de material de explo­
ração, no reagrupamento da oferta de produtos flores­
tais, na formação e informação dos membros. O estabe­
lecimento de planos de gestão comum só excepcional­
mente constitui uma tarefa adequada das associações 
florestais. Enquanto formas de auto-organização dos 
proprietários florestais, estas associações têm igual­
mente o efeito de aliviar os poderes públicos na execu­
ção de numerosas tarefas que, em caso contrário, deve­
riam ser levadas a cabo pelas administrações de que 
dependem os detentores de florestas. Esta é a razão pela 
qual seria de esperar que a Comunidade reforçasse os 
incentivos não só para a constituição de associações 
deste tipo como também para a sua actividade. Os 
critérios essenciais do incentivo para a criação de asso­
ciações florestais deveriam ser os seguintes: 
20. 10. 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias- N? C 263/21 
— o carácter voluntário da adesão, 
— a estrutura de organização, nomeadamente coope­
rativa de direito privado, 
— as disposições relativas à comercialização (eventual­
mente, comercialização obrigatória de certos produ­
tos florestais). 
2.7.3. Quanto a isso, convém referir-se ao programa 
comunitário, n?s 165, 198 e 199 do «Esboço de pro­
grama de acção florestal 1986/1990» do memorando 
complementar do documento para consulta [doe. 
COM(86) 26 final]. Segundo este programa, dever-se-
-ia encorajar prioritariamente as associações florestais, 
mediante regulamentos. 
2.7.4. Sobre isto, deve-se frisar que o critério deter­
minante do encorajamento das associações florestais 
deveria fundar-se mais nas características da sua activi­
dade do que na sua forma de organização ou na sua 
forma jurídica. 
2.7.5. O fomento da actividade das associações flo­
restais poderia compreender: 
— subvenções aos custos administrativos, 
— subvenções aos custos de investimentos. 
2.7.6. No segundo caso, porém, as subvenções deve­
riam ser concedidas com uma certa cautela, para se 
evitar a criação de medidas que são já aplicadas por 
organismos especialmente criados para o efeito, tais 
como as associações de produtores, as cooperativas de 
compra e venda, associações de compra e venda de 
produtos e meios de produção agrícolas, as cooperati­
vas de material agrícola e as empresas técnicas agrí­
colas. 
2.7.7. O Comité Económico e Social sublinha para 
os devidos efeitos que considera, no que lhe diz respeito, 
que o conceito jurídico das associações florestais 
abrange as cooperativas de produtores florestais. 
2.8. Número 23 (rede de estradas) 
2.8.1. A concessão por parte da Comunidade de uma 
ajuda financeira à construção de estradas só parece 
ser sensata no âmbito de programas regionais. Neste 
contexto, conviria estar-se seguro de que os fundos 
comunitários contribuam efectivamente para uma me­
lhoria sensível da rede rodoviária e não sirvam apenas 
de fonte de refinanciamento nacional. 
2.9. Número 24 (estabilidade do escoamento no mer­
cado) 
2.9.1. Tendo em conta as grandes disparidades regio­
nais, locais ou mesmo específicas das empresas no que 
respeita ao escoamento no mercado dos produtos flo­
restais, nomeadamente da madeira de construção, da 
madeira de aquecimento e produtos derivados, deve-se 
estar atento para se fazer frente a uma regulamentação 
demasiadamente rígida. Os contratos de entrega consti­
tuem um instrumento eficaz entre compradores e vende­
dores. Devem, porém, ser voluntariamente negociados 
e cumpridos por ambas as partes. É o que, aliás, está 
estipulado no n9 167 do memorando complementar. 
2.9.2. Todavia, seria útil examinar se certas medidas 
em matéria de venda, especialmente quando se trata 
de associações florestais, poderiam ficar isentas das 
obrigações previstas nos acordos, decisões e práticas 
concertadas; isto, a fim de se reforçar a competitividade de numerosos proprietários florestais em relação aos 
oligopólios da indústria dos produtos da madeira. 
2.9.3. Além disso, medidas selectivas com vista ao 
encorajamento da estrutura económica regional e da 
integração da indústria da madeira revelam-se aptas a 
contribuir igualmente para a melhoria da silvicultura, 
nomeadamente nos Estados-membros organizados de 
forma altamente centralizada. 
2.10. Número 25 (normas para a madeira) 
2.10.1. A experiência até hoje acumulada em certos 
Estados-membros indica que as prescrições em vigor, 
em matéria de madeira bruta, são suficientes. O Comité 
convida a Comissão a examinar se e em que medida é 
necessária uma intervenção nesta matéria. Antes de 
fixar normas mais severas para a madeira transfor­
mada, com vista nomeadamente a uma classificação da 
consistência, impõe-se uma avaliação não só do impacte 
positivo que elas podem ter numa utilização mais fácil 
da madeira em relação aos produtos concorrentes que 
são o metal, o betão e os materiais plásticos, mas 
também da eventual incidência negativa que elas podem 
ter nomeadamente nas pequenas e médias empresas 
da indústria da madeira, bem como no volume do 
escoamento da madeira de construção. 
2.11. Número 26 (código de conduta ecológica) 
2.11.1. Tal como foi já indicado nas observações 
preliminares, a tónica posta nas funções das florestas 
em matéria de protecção do ambiente e dos lazeres, 
bem como os esforços para conservar a diversidade 
das espécies nos países setentrionais da Comunidade, 
conduziram já a inúmeras obrigações administrativas 
em matéria de gestão das florestas como não existem 
sob nenhuma outra forma de exploração da terra. Além 
disso, existe, em certos Estados-membros, uma tradição 
silvícola de vários decénios que contém, no essencial, 
os elementos que recobrem o conceito actual de « ecolo­
gia », ainda que tenham vindo a ser designados até hoje 
sob diferentes denominações, tais como o conhecimento 
do território e a perseverança na gestão. 
2.11.2. O Comité considera que a experiência adqui­
rida nesta matéria por certos Estados-membros deveria 
ser tomada em linha de conta pela Comissão para a 
elaboração de um código de conduta ecológica. 
2.11.3. Convida-se, pois, a Comissão a apresentar 
propostas que tenham em consideração disparidades 
naturais relativas à localização, ao regime de proprie­
dade e às condições estruturais, e que contribuam para 
a melhoria da estrutura das florestas bem como do 
estado da paisagem. Por conseguinte, estaria fora de 
questão a elaboração ou utilização de um «código 
completo de conduta » de aplicação geral. Convém tam­
bém evitar o encorajamento, por vezes de forma errada, 
da plantação de certos tipos de árvores. Existe um 
número suficiente de precedentes impressionantes de 
cultura de «árvores da moda» em lugares errados, 
devido essencialmente a auxílios públicos. O objectivo 
ecológico e silvícola deve consistir na cultura de tipos 
de árvores apropriadas ao território. É este o objectivo 
que se deve apoiar. 
2.12. Número 27 — primeiro travessão (luta contra 
a dispersão das parcelas) 
N?C 263/22 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 10. 86 
2.12.1. A experiência mostra que a melhor maneira 
de superar as desvantagens estruturais da dispersão das 
pequenas parcelas florestais privadas, é através: 
— da reunião das parcelas: neste caso, seria oportuno 
reforçar o auxílio concedido a partir dos fundos 
comunitários, ' 
— das associações florestais voluntárias (cf. observa­
ções no n? 22), 
— eventualmente, de formas de exploração com estru­
turas específicas, tais como plantas para decoração 
e madeira para aquecimento. 
2.13. Número 27 — segundo travessão (melhoria das 
possibilidades de mercado para a madeira e outros 
produtos florestais) 
2.13.1. Entram em linha de conta: 
— a investigação e a inovação em matéria de produtos 
florestais (o exemplo clássico de inovação promete­
dora são os painéis e os aglomerados), 
— a prospecção do mercado da madeira e as conse­
quentes medidas, 
— campanha publicitária da madeira. 
2.13.2. Na Europa, o consumo da madeira aumentou 
ao longo dos últimos decénios em função do aumento 
do nível de vida. Com isto se prende a ideia de que a 
madeira é uma matéria-prima não poluente, renovável 
e reutilizável. 
2.14. Número 27 — terceiro travessão (melhoria da 
rendibilidade económica das florestas, da qualidade do 
ambiente e da diversidade das espécies) 
2.14.1. Através de medidas locais e nomeadamente: 
— através da determinação das funções e das exigên­
cias decorrentes da localização, do regime de pro­
priedade de exploração e do calendário. Quanto a 
isto, convém tomar devidamente em linha de conta 
as funções do ponto de vista da economia nacional 
e as ligadas à política regional, à propriedade, ao 
emprego, à energia e suas repercussões ulteriores, 
— através da conciliação de exigências efectivas ou 
supostamente contraditórias, na medida do possí­
vel, mediante a celebração de acordos contratuais 
ou legalmente estabelecidos com os proprietários de 
florestas, 
— através da garantia legal de pagamentos de certas 
acções ou servidões dos proprietários florestais, na 
medida em que estejam ligadas a dificuldades econó­
micas, 
— através da cultura de tipos de árvores apropriados 
ao solo, e através da aplicação de adequados méto­
dos silvícolas o mais naturais possível. 
2.14.2. Por fim, convém notar que a melhor garantia 
da diversidade e da multiplicidade das estruturas flores­
tais é a existência de um grande número de proprietários 
florestais. 
2.15. Número 30 (incêndios florestais) 
2.15.1. As iniciativas comunitárias deveriam por­
tanto limitar-se a medidas de uma dimensão que ultra­passassem as possibilidades dos Estados-membros em 
questão, ou cuja aplicação só possa ser levada eficaz­
mente a cabo a nível supranacional, por exemplo a 
vigilância dos incêndios florestais nas regiões fronteiri­
ças, combate aos incêndios florestais em caso de grandes 
catástrofes e o intercâmbio de informações sobre os 
novos métodos de combate. 
2.15.2. O Comité convida o Conselho, em conformi­
dade com o parecer do CÊS sobre a proposta de regula­
mento do Conselho que instaura uma acção comunitá­
ria destinada a aumentar a protecção das florestas na 
Comunidade contra os incêndios e chuvas ácidas — 
[doe. COM(83) 375 final] — a decidir, sem tardar, a 
adopção de medidas apropriadas e eficazes. 
2.15.3. Neste contexto o Comité Económico e Social 
considera essencial que os Estados-membros prevejam 
sanções que sirvam de exemplo para os culpados, no 
que diz respeito aos fogos postos. 
2.15.4. Os Estados-membros deverão, além disso, 
submeter a processos mais rígidos os pedidos de autori­
zação para utilizar o terreno florestal incendiado para 
fins diferentes dos previstos anteriormente. 
2.16. Número 31 — última frase (empobrecimento 
genético devido aos poluidores atmosféricos) 
2.16.1. Esta frase dá a entender que o enfraqueci­
mento da resistência da floresta é imputável ao em­
pobrecimento genético. Ora, é precisamente o inverso 
que se dá: a diminuição da resistência da floresta, 
devida principalmente aos poluidores atmosféricos, 
conduz inexoravelmente ao seu empobrecimento gené­
tico. Independentemente das medidas de combate à 
poluição atmosférica, deve-se portanto adoptar medi­
das preventivas que tenham por objectivo a salvaguarda 
do precioso material genético, posto daquela forma em 
perigo. 
2.17. Número 33 — primeiro travessão (protecção 
das florestas contra a poluição atmosférica) 
2.17.1. A mais eficaz e duradoira protecção da flo­
resta contra a poluição passa por métodos de produção 
de bens e de energia adaptados aos meios técnicos 
actuais, mediante as economias de energia, a prevenção 
e a utilização de desperdícios. 
2.18. Número 33 — segundo travessão (protecção 
contra os incêndios florestais) 
— plantação, tanto quanto possível, de florestas mistas 
e florestas folhosas, 
— disposição de corta-fogos, estabilização de vias flo­
restais e reservas de água para o combate ao fogo, 
— medidas destinadas a sensibilizar os cidadãos para 
os problemas da floresta e do ambiente, 
— ampla restrição ao acesso dos turistas às sendas 
florestais nas regiões mediterrânicas com maior 
risco de exposição aos incêncios, 
— promoção de uma reflexão actualizada sobre a flo­
resta junto dos proprietários e dos passeantes, 
— instaurar um sistema de rápida detecção e de alarme 
avançado dos incêndios de florestas, 
— aquisição de dispositivos modernos de combate aos 
incêndios florestais. 
20. 10. 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N9 C 263/23 
2.19. Número 34 (silvicultura nos países em vias de 
desenvolvimento) 
2.19.1. O Comité reconhece a importância dos pro­
blemas florestais nos países em vias de desenvolvi­
mento. Ela seria favorável à ideia de se pôr à disposição 
destes países, sob uma forma apropriada, a secular 
experiência adquirida pela Europa em matéria de silvi­
cultura. 
2.19.2. A este repeito, a tónica é posta especialmente 
nos países europeus que tiveram ou mantêm ainda, já 
Feito em Bruxelas, em 2 de Julho de 1986. 
1. A situação económico no primeiro semestre de 1986 
1.1. Os principais dados da situação económica 
A Comunidade Europeia atravessa novamente, desde 
1984, uma fase de crescimento económico contínuo, 
mesmo se moderado de momento. A nível mundial, a 
situação caracteriza-se por um novo alinhamento do 
curso do dólar nas paridades económicas e pelo recuo 
do preço do petróleo. Estes factores exercem uma 
influência globalmente positiva sobre a procura interna. 
Espera-se que em 1986 a inflação se caracterize por 
um nítido recuo na Comunidade, que o crescimento 
aumente e que o desemprego diminua em alguns 
Estados-membros — mesmo se timidamente. Os suces­
sos alcançados no plano da estabilização dos preços 
deveriam permitir, pelo menos em certos Estados-há muitos anos, estreitas relações com países terceiros, 
principalmente através de um crescente desenvolvi­
mento dos projectos silvícolas no âmbito de diversas 
medidas de ajuda ao desenvolvimento. 
2.19.3. Contudo e no que diz respeito à ajuda ao 
desenvolvimento, não se deveria apenas incentivar a 
produção de madeira e plantação de árvores. Dever-se-
-ia igualmente combater o esbanjamento que provocam 
os métodos primitivos de utilização doméstica de 
madeira para cozer os alimentos. 
O Presidente 
do Comité Económico e Social 
Gerd MUHR 
-membros, acentuar mais os outros objectivos económi­
cos, sem no entanto renunciar à política anti-inflacio-
nista. O contexto económico relativamente favorável 
permite, pois, dar uma prioridade mais acentuada ao 
objectivo do emprego, a fim de reduzir o desemprego 
ao nível mais baixo possível, no âmbito da fase de 
crescimento. 
A análise que segue (pontos 1.2. a 1.4.) assenta em 
dados elaborados pela Comissão. 
1.2. Crescimento económico 
O crescimento económico de cerca de 2,7% previsto 
para a Comunidade em 1986 será principalmente endó­
geno. Graças ao recuo da inflação, os rendimentos 
reais das famílias privadas deveriam sofrer um aumento 
superior ao de 1985. O aumento dos investimentos reais Parecer sobre a situação económica no 1? semestre de 1986 
(86/C 263/09) 
Procedimento 
Em 26 de Novembro de 1985, em conformidade com o disposto no quarto parágrafo do 
artigo 20? do Regulamento Interno, o Comité Económico e Social decidiu elaborar um parecer 
sobre a situação económica na Comunidade (1? semestre de 1986). 
A secção dos Assuntos Económicos e Financeiros, encarregada da elaboração dos trabalhos 
sobre a matéria, emitiu o seu parecer a 17 de Junho de 1986 no relatório escrito do 
Sr. Geuenich. 
Aquando da sua 238? sessão plenária (reunião de 3 de Julho de 1986), o Comité adoptou 
por 91 votos a favor, 49 contra e 5 abstenções (voto nominal) o parecer seguinte: