PT Jornal Oficial da União Europeia C 184/32

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 184/09

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«MIELE DELLE DOLOMITI BELLUNESI»

N.o CE: IT-PDO-0005-0776-09.06.2009

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome:

«Miele delle Dolomiti Bellunesi»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.4 — Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos excepto manteiga, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

O «Miele delle Dolomiti Bellunesi» é produzido a partir do néctar das flores do território montanhoso da província de Bellune, pelo ecótipo local «Apis mellifera», proveniente de cruzamentos naturais de espécies apícolas, principalmente entre a Ligustica e a Carnica; ao longo dos tempos, o ecótipo adaptou-se perfeitamente às características do ambiente montanhoso de Bellune, permitindo obter bons rendimentos de mel.

Consoante florescem as diversas espécies botânicas, em momentos diferentes ao longo do período de produção e dependendo da origem floral produzida, distinguem-se os seguintes tipos de «Miele delle Dolomiti Bellunesi»: multifloral, acácia, tília, castanheiro, rododendro e dente-de-leão.

A. Características físico-químicas

Todo o mel dos Dolomites de Bellune tem de apresentar as seguintes características físico-químicas:

HMF (quando colocado no mercado): < 10 mg/kg.

Os diversos tipos de «Miele delle Dolomiti Bellunesi» têm de apresentar as seguintes características físico-químicas:

Tipo de mel: Água (%) pH Frutose/glicose (%) Sacarose (%) mín. máx. mín. máx. mín. máx. mín. máx. Multifloral 15 18 3,4 4,4 69 78 0 3,8 Acácia 15 18 3,7 4,1 61 77 0 10 Tília 16,5 17,8 4 4,1 67 70 0,8 4,6 Castanheiro 16,5 18 4,4 5,8 61 74 0 2,4 Rododendro 16 17,7 3,7 4,2 65 72 0,1 0,7 Dente-de-leão 17 18 4,3 4,7 37,8 38,5 0,1 0,4

B. Características melisso-palinológicas

O espectro polínico geral é característico da flora montanhosa. Todavia, consoante a origem floral, o espectro polínico dos diversos tipos de «Miele delle Dolomiti Bellunesi» deve respeitar as seguintes condições:

Tipo de mel: Pólen Multifloral Maioritariamente: dente-de-leão, tília, castanheiro, rododendro, diversas Labiadas Acácia > 30 % de «Robinia pseudoacacia L.» Tília > 10 % de «Tilia spp.» Castanheiro > 70 % de «Castanea sativa M.» Rododendro > 20 % de «Rododendrum spp.» Dente-de-leão > 5 % < 30 % de «Taraxacum spp.»

C. Características organolépticas

Dependem da origem floral e variam consoante o tipo de mel.

Multifloral: cor variável entre amarelo claro e ambarino, sabor adocicado, consistência macia com grande tendência para cristalização.

Acácia (ou acácia-bastarda): cor clara, ambarina, transparente, sabor delicado e muito doce, com aroma evocativo de flor de acácia-bastarda e consistência tipicamente líquida.

Tília: cor variável entre amarelo e verde-pálido, fim de boca ligeiramente amargo, aroma fresco, balsâmico, aspecto pastoso com cristalização tardia.

Castanheiro: cor castanho-escura, sabor moderadamente doce, ligeiramente amargo, tânico, aroma forte e perfumado, consistência com tendência líquida.

Rododendro: entre praticamente incolor e branco ou creme após cristalização, sabor delicado, aroma vegetal e frutado, aspecto líquido evoluindo para pastoso, de granulado fino.

Dente-de-leão: mel de reflexos amarelados, pouco ou normalmente doce, habitualmente ácido, ligeiramente amargo, adstringente.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos de origem animal):

Não se aplica.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

No que respeita à alimentação proteica à base de pólen fornecido às colónias de abelhas, é proibida a utilização de produtos que contenham pólen cuja origem não seja local.

Segundo a prática habitual, colhem-se favos de pólen ou unicamente pólen (neste caso, colocando caça-pólen), secos e armazenados em congelador durante o período de grande produção, sendo reutilizados em períodos de disponibilidade reduzida de recursos poliníferos.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

O «Miele delle Dolomiti Bellunesi» é produzido, transformado e elaborado na área geográfica identificada no ponto 4.

O mel é produzido em colmeias sedentárias ou periodicamente deslocadas apenas no interior do território montanhoso de produção; este mel é extraído directamente dos favos dos quadros por centrifugação.

A colheita do mel ocorre sempre por fases sucessivas, acompanhando as diferentes florações, de modo a obter um produto monofloral diferenciado.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

O «Miele delle Dolomiti Bellunesi» é embalado em recipientes de vidro, de 250, 500 ou 1 000 gramas, fechados por tampa metálica e selados com um rótulo. É igualmente possível acondicionar em pequenos recipientes de vidro, sacos, barquetes ou outros, fabricados em material adequado, o mel que se apresenta em doses individuais.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

O logótipo do «Miele delle Dolomiti Bellunesi DOP» é constituído por um círculo irregular compostos dos seguintes elementos: faixa de cor verde, ao alto da imagem, com a denominação «MIELE DELLE DOLOMITI BELLUNESI» inscrita a branco; dentro do círculo, três faixas irregulares (amarela, azul e verde) sobre as quais figura o desenho de três cumes de Lavaredo, desenhados pelas gotas de mel que escorrem de uma colher tradicional para mel (em espiral); na base da imagem figura a menção «D.O.P», inscrita a amarelo, tal como ilustrado abaixo. É possível acrescentar ao rótulo a menção suplementar «prodotto della montagna», nos termos da regulamentação nacional.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica de produção do «Miele delle Dolomiti Bellunesi DOP» engloba a totalidade do território da província de Bellune situada em zona montanhosa, cujos limites são marcados pelas cadeias montanhosas que separam naturalmente a área geográfica das províncias e regiões limítrofes e da Áustria, na fronteira setentrional.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

Factores ambientais

A área de produção situa-se em território montanhoso, composto por vales e terrenos de altitude, os quais apresentam as características edafoclimáticas e ecológicas da região dos Alpes, ricos em bosques e pastagens.

Na área de produção não há grandes instalações industriais, actividade agrícola intensiva nem grandes vias de comunicações, fontes potenciais de poluição, nomeadamente para os produtos da apicultura. Estas condições permitem obter mel limpo e são, isento de metais pesados e de poluentes ambientais.

As condições climáticas e ambientais da província de Bellune, de que se referem as temperaturas e a pluviosidade média mencionadas nos arquivos, são muito diferentes das das zonas limítrofes de planície e das médias regionais do Veneto, influenciando positivamente a secreção nectarífera, a qualidade do produto e a sua capacidade de conservação.

As baixas temperaturas e a pluviosidade elevada conferem à província de Bellune o primeiro lugar a nível regional no que respeita à superfície de prados e pastagens, dando origem a uma flora alpina muito rica que se desenvolveu, em parte, sobre substratos calcários dolomíticos. Esta flora conta mais de 2 200 espécies (1/3 da flora do território nacional) e permite às abelhas escolher as melhores fontes vegetais de néctar e pólen.

Os Dolomites de Bellune são há muito famosos pelo valor florífero dos seus prados e pastagens alpinos; a riqueza e a particularidade desta flora figuram entre os principais fundamentos científicos do reconhecimento comunitário, nacional e regional dos parques de Bellune.

Entre as árvores de grande porte, ocupam lugar de destaque as florestas de lariços, carvalhos, pinheiros bravos e abetos. Junto às encostas rochosas estendem-se densas florestas de folhosas e coníferas, bem como planaltos, ricos em flora, caracterizados por numerosas espécies endémicas, entre as quais se contam o rododendro, o cardo, o edelweiss e outras plantas de montanha. Nos vales, a flora vascular da província de Bellune é notória: representa mais de 1 400 entidades, a maioria das quais assinaláveis pelo seu carácter endémico, raridade e elevado valor fitogeográfico.

A flora herbácea polífita e arbórea é rica em espécies consideradas entre as melhores do ponto de vista apícola e polínico, tais como a acácia-bastarda, o rododendro, o dente-de-leão, a tília, a urze, o trevo, bem como uma longa lista de espécies subjacentes aos méis multiflorais.

Igualmente importante é a presença de flora nectarífera típica das zonas montanhosas, como o castanheiro (Castanea Sativa) e o cardo (Cardus sp.), pois o seu néctar constitui o alimento necessário ao desenvolvimento do ciclo biológico das abelhas. De acordo com registos académicos e resultados de investigação, a produção de néctar é mais elevada nas plantas cultivadas em montanha do que nas que crescem em planície.

Factores humanos

A actividade apícola sempre foi generalizada nas montanhas da província de Bellune, mesmo em tempos imemoriais, quando a cresta do mel, efectuada em colmeias naturais, exigia o saber dos produtores, para evitar a destruição de colónias inteiras.

Mesmo nas épocas mais difíceis, a apicultura foi sempre uma actividade muito praticada nestes territórios, utilizando sobretudo simples colmeias rústicas. Muito embora a introdução da colmeia inovadora «Dadant Blatt» tenha sido propícia à cultura do mel, a actividade continua ainda hoje a ser praticada de forma artesanal nas montanhas de Bellune, exigindo dos produtores a demonstração de aptidões específicas na determinação da implantação das colmeias e respectiva exploração, na salvaguarda e desenvolvimento das colónias, no método de cresta e na determinação do período que permite distinguir o mel das diversas espécies florais e adoptar disposições tendo em vista a sua preservação.

Actualmente, a maioria dos apicultores opera no vale de Bellune e de Feltrina, a que se juntam muitos produtores de grande altitude, que produzem mel particularmente apreciado, como o mel de rododendro.

5.2. Especificidade do produto:

Os méis monoflorais são o reflexo das espécies presentes no território, consideradas entre as melhores do ponto de vista apícola, polínico e nectarífero, como a acácia-bastarda, o rododendro, o dente-de-leão, a tília e o castanheiro; a maioria destas espécies está presente apenas no território de montanha, conferindo assim valor ao «Miele delle Dolomiti bellunesi». O tipo multifloral é produzido com uma grande variedade de espécies alpinas, seleccionadas pelas abelhas entre mais de 2 200 espécies características das montanhas da província de Bellune.

Para além do seu «valor floral», a qualidade do «Miele delle Dolomiti bellunesi» apresenta outros aspectos fundamentais, como pureza, salubridade e elevada capacidade de conservação, atestadas igualmente pelo baixo valor de HMF, resultado das características da área geográfica e do saber dos produtores.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

O ambiente montanhoso dos Alpes, caracterizado por temperaturas baixas, elevada pluviosidade e terrenos de origem dolomítica, contribuem para o desenvolvimento de uma flora alpina rica em plantas herbáceas e arbóreas e tornam a província de Bellune adaptada à produção de mel de qualidade, proveniente de espécies vegetais presentes única ou maioritariamente nas zonas alpinas.

As baixas temperaturas registadas durante todo o ano, nitidamente inferiores à média regional ou nacional, influenciam também positivamente a qualidade do mel e a sua capacidade de conservação, pois impedem a fermentação anormal e permitem uma maior conservação das suas características organolépticas e da sua composição.

A baixa pressão antrópica (habitantes, indústrias, vias de comunicação), o isolamento típico das zonas de montanha e sobretudo a capacidade dos produtores para exercerem com profissionalismo uma actividade que se mantém ao nível artesanal permitem fabricar um produto mais puro e mais salutar relativamente ao mel produzido nas zonas de planície.

A apicultura, presente desde sempre na província de Bellune, além de arredondar o rendimento dos habitantes sempre representou, ao longo dos séculos, uma reserva de energia a utilizar como alimento durante os meses de isolamento do Inverno, na cozinha, como adoçante, ou na preparação de diversas receitas tradicionais locais. O «Miele delle Dolomiti Bellunesi» é comercializado com este nome há mais de 35 anos e encontra-se, desde os anos 80, em muitas feiras e manifestações agrícolas locais de montanha, tal como atestado pela grande quantidade de diplomas, fotografias de produtores em eventos apícolas e artigos datados daquela época. As fotografias deste período testemunham o renome da denominação «Miele delle Dolomiti Bellunesi» em muitas marcas e rótulos. Desde sempre, o «Miele delle Dolomiti Bellunesi» é igualmente utilizado em muitos pratos típicos, em bolos e pão característicos de Cadore e de Ampezzo, bem como no típico licor de mel, para além de associado aos queijos locais. Este produto é hoje muito procurado pelo consumidor, particularmente pelos turistas que, apreciadores das suas características típicas, o adquirem em períodos de férias para o consumirem durante todo o ano, participando assim na sua divulgação em todas as regiões italianas.

Referência à publicação do caderno de especificações

(N.o 7 do artigo 5.o do regulamento (CE) n.o 510/2006)

A actual administração iniciou o procedimento nacional de oposição com a publicação da proposta de reconhecimento da denominação de origem protegida «Miele delle Dolomiti Bellunesi» no Diário da República Italiana n.o 285 de 5 de Dezembro de 2008.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte sítio web:

www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg

ou directamente na página principal do sítio web do Ministerio delle politiche agricole alimentari e forestali (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE (Reg CE 510/2006)».

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.