PT Jornal Oficial da União Europeia C 271/11

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2000/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às instalações por cabo para transporte de pessoas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

(2007/C 271/07)

OEN (1) Referência e título da norma (Documento de referência) Referência da norma revogada e substituída Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída (Nota 1) CEN EN 1709:2004 Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Verificações e ensaios de recepção, manutenção e controlos de exploração — CEN EN 1908:2004 Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Dispositivos de tensionamento — CEN EN 1909:2004 Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Recuperação e evacuação — CEN EN 12385-8:2002 Cabos de aço — Segurança — Parte 8: Cabos de cordões de transporte e de tracção para instalações destinadas ao transporte de pessoas — CEN EN 12385-9:2002 Cabos de aço — Segurança — Parte 9: Cabos fechados de transporte para instalações destinadas ao transporte de pessoas — CEN EN 12397:2004 Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Exploração — CEN EN 12927-1:2004 Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 1: Critérios de selecção dos cabos e respectivas fixações da extremidade — CEN EN 12927-2:2004 Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 2: Coeficientes de segurança — CEN EN 12927-3:2004 Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 3 — Empalme dos cabos tractor, carril-tractor e de reboque de seis cordões — CEN EN 12927-4:2004 Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 4: Fixações das extremidades — CEN EN 12927-5:2004 Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 5: Armazenamento, transporte, instalação e tensionamento — CEN EN 12927-6:2004 Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 6: Critérios de substituição — CEN EN 12927-7:2004 Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 7: Inspecção, reparação e manutenção — CEN EN 12927-8:2004 Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 8: Exame magnético-indutivo — CEN EN 12929-1:2004 Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Requisitos gerais — Parte 1: Requisitos aplicáveis a todas as instalações — CEN EN 12929-2:2004 Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Requisitos gerais — Parte 2: Requisitos adicionais para teleféricos «bicabo» do tipo «vai e vem» sem freio no veículo — CEN EN 12930:2004 Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cálculos — CEN EN 13107:2004 Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Obras de construção civil — CEN EN 13223:2004 Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Sistemas de accionamento e outros equipamentos mecânico — CEN EN 13243:2004 Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Equipamento eléctrico, excepto o pertencente aos sistemas de accionamento — EN 13243:2004/AC:2005 CEN EN 13796-1:2005 Requisitos de segurança das instalações por cabo para o transporte de pessoas — Veículos — Parte 1: Fixações, carros de suporte de teleféricos, freios embarcados, cabinas, cadeiras, veículos de funiculares, veículos de manutenção, ganchos — EN 13796-1:2005/AC:2007 CEN EN 13796-2:2005 Requisitos de segurança das instalações por cabo para o transporte de pessoas — Veículos — Parte 2: Ensaios de resistência ao deslizamento das fixações — CEN EN 13796-3:2005 Requisitos de segurança das instalações por cabo para o transporte de pessoas — Veículos — Parte 3: Ensaios de fadiga —

Nota 1 Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («dow»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

Nota 3 No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Aviso:

— Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

— A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

— Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/

(1) ESO: Organismo Europeu de Normalização:

— CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Bruxelas, Tel. (32-2) 550 08 11; fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cen.eu).

— CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Bruxelas, Tel. (32-2) 519 68 71; fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org).

— ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. (33) 492 94 42 00; fax (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org).

(2) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3) JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.