Os inquéritos de reexame continuam a representar uma parte importante do trabalho dos serviços da Comissão responsáveis pela defesa comercial. O quadro 2 do documento de trabalho dos serviços da Comissão contém informações estatísticas relativas ao período de 2011 a 2015.

Em 2015, foram iniciados 14 novos inquéritos. Foram instituídos direitos provisórios no âmbito de dez processos. Foram concluídos 11 processos com a instituição de direitos definitivos. Foram concluídos três inquéritos sem que fossem instituídas medidas.

O documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha o presente relatório apresenta uma panorâmica pormenorizada. As referências aos anexos do documento de trabalho dos serviços da Comissão figuram junto dos títulos.

O número de medidas em vigor registou um ligeiro aumento em relação ao ano anterior, enquanto o número de inquéritos em curso no final do ano correspondeu ao final de 2014. Embora o número de novos processos iniciados tenha diminuído ligeiramente, o número de reexames iniciados foi significativamente superior ao de 2014. Quase um quarto desses reexames disse respeito a processos antievasão.

O presente relatório apresenta as atividades antidumping, antissubvenções e de salvaguarda da União Europeia em 2015. O relatório é apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho, em conformidade com o disposto no artigo 23.º do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia («regulamento antidumping de base»), no artigo 34.º do Regulamento (UE) 2016/1037 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia («regulamento antissubvenções de base»), e no artigo 23.º do Regulamento (UE) 2015/478 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2015, relativo ao regime comum aplicável às importações.

O artigo 11.º, n.º 2, do regulamento antidumping e o artigo 18.º do regulamento antissubvenções preveem a caducidade das medidas após um período de cinco anos, a menos que, no âmbito de um reexame da caducidade, fique demonstrado que as mesmas devem ser mantidas na sua forma inicial. Em 2015, quatro medidas caducaram automaticamente após o período de cinco anos.

Durante 2015, foram iniciados 13 reexames da caducidade. 13 reexames da caducidade foram concluídos com a confirmação do direito por um período de mais cinco anos. Outros dois reexames da caducidade foram concluídos com o termo das medidas.

1.3.2.Reexames intercalares (ver anexo G)

O artigo 11.º, n.º 3, do regulamento antidumping e o artigo 19.º do regulamento antissubvenções preveem o reexame de medidas durante o seu período de aplicação. Os reexames podem restringirse aos aspetos relacionados com o dumping/as subvenções ou aos aspetos do prejuízo.

Em 2015, foram iniciados, no total, 11 reexames intercalares. Seis reexames intercalares foram concluídos com confirmação ou alteração do direito. Nenhum reexame intercalar foi concluído com o termo das medidas.

1.3.3.«Outros» reexames intercalares (ver anexo H)

No mesmo período, foram concluídos dois «outros» reexames, isto é, não abrangidos pelo artigo 11.º, n.º 3, do regulamento antidumping nem pelo artigo 19.º do regulamento antissubvenções. Não foram iniciados reexames deste tipo.

1.3.4.Reexames relativos a um novo exportador (ver anexo I)

O artigo 11.º, n.º 4, do regulamento antidumping e o artigo 20.º do regulamento antissubvenções dizem respeito, respetivamente, a um reexame «novo exportador» e a um reexame «acelerado», de forma a estabelecer uma margem de dumping individual ou um direito de compensação individual para novos exportadores situados no país de exportação em causa, que não exportaram o produto durante o período de inquérito. Esses exportadores devem demonstrar que são novos exportadores genuínos e que começaram realmente a exportar para a UE depois do período de inquérito. Deste modo, é possível calcular, para esses exportadores, um direito individual que é geralmente inferior ao direito aplicado à escala nacional.

Em 2015, foi iniciado um reexame relativo a um novo exportador, tendo sido concluído um reexame deste tipo.

1.3.5.Inquéritos sobre a absorção dos direitos (ver anexo J)

Sempre que houver informações suficientes de que, após o período de inquérito inicial e antes, ou no seguimento da instituição de medidas, os preços de exportação diminuíram, ou que os preços de revenda ou os preços de venda subsequentes do produto importado na UE não se alteraram ou se alteraram pouco, pode ser iniciado um reexame sobre a absorção dos direitos, a fim de analisar se a medida teve incidência sobre os preços supramencionados. As margens de dumping podem, como tal, ser novamente calculadas e o direito aumentado, a fim de ter em conta a diminuição dos preços de exportação. A possibilidade de realização de reexames sobre a absorção do direito está prevista no artigo 12.º do regulamento antidumping e no artigo 19.º, n.º 3, do regulamento antissubvenções.

Em 2015, não foi iniciado nenhum reexame antiabsorção e foram concluídos dois reexames antiabsorção com um aumento dos direitos.

1.3.6.Inquéritos sobre evasão aos direitos (ver anexo K)

A possibilidade de reabertura de inquéritos sempre que existam elementos de prova de que as medidas estão a ser objeto de evasão está prevista no artigo 13.º do regulamento antidumping e no artigo 23.º do regulamento antissubvenções.

Em 2015, foram iniciados sete inquéritos deste tipo. Foram concluídos quatro inquéritos antievasão com a extensão das medidas.

1.4.Inquéritos de salvaguarda (ver anexo L)

Em 2015, não houve nenhum inquérito de salvaguarda na UE.

2.Aplicação das medidas antidumping e antissubvenções

2.1.Acompanhamento das medidas