PT Jornal Oficial da União Europeia C 336/23

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2014/C 336/09)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«PECORINO DELLE BALZE VOLTERRANE»

N.o CE: IT-PDO-0005-01166 — 22.10.2013

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome

«Pecorino delle Balze Volterrane»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Pecorino delle Balze Volterrane» designa queijo fabricado exclusivamente a partir de coalho vegetal e de leite de ovelha cru inteiro proveniente de rebanhos da área geográfica. Existe em quatro tipos diferentes, consoante o tipo de cura: «fresco» (de 7 a 44 dias de conservação), «meia-cura» (de 45 dias a seis meses de cura), «curado» (de seis a 12 meses de cura) e «velho» (mais de 12 meses de cura). Além disso, o «Pecorino delle Balze Volterrane» apresenta as seguintes características no momento do escoamento para o mercado:

Características físicas: Forma cilíndrica, de faces planas e ligeiro abaulamento lateral. Diâmetro das faces: entre 10 cm e 20 cm. Altura: entre 5 cm e 15 cm. Peso: entre 600 g e 2 kg (pecorino «fresco», «meia-cura» e «curado») e até 7 kg (pecorino «velho»).

Características químicas: Matéria gorda no extrato seco: > 45 %. Proteínas (Nx6,25): > 20 %.

Características organolépticas: crosta de cor variável entre amarelo-palha e amarelo intenso. Após tratamento com azeite e cinzas, o queijo apresenta cor cinzenta. Textura: estrutura compacta e friabilidade mínima, podendo apresentar alguns olhos repartidos irregularmente. A secção apresenta cor branca no tipo «fresco» e amarelo-palha mais ou menos intenso nos tipos «meia-cura», «curado» e «velho». Cheiro: persistente, evocativo de leite e cardo bravo, com aroma de ervas aromáticas e flores amarelas. Sabor: na primeira degustação, sabor suave, de aromas lácteos e florais e indícios de cardo; sabor remanescente longo e persistente, de vestígios vegetais frescos; sabor final ligeiramente picante, característico, que se torna mais intenso consoante o tipo de cura, acompanhado de alguma sapidez e aspereza nos tipos «curado» e «velho».

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Leite: de ovelha, cru e inteiro, produzido por ovelhas de raça Sarda, criadas em regime semi-extensivo.

Coalho: vegetal, obtido a partir das inflorescências de cardo-de-coalho ou de alcachofra-brava (Cynaria cardunculus).

Sal: fino.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

A alimentação das ovelhas provém, em dois terços, no mínimo, de pastagens da área geográfica de origem. As forragens conservadas e os cereais em grão (cevada, aveia e fava miúda) são distribuídos em quantidades variáveis entre 100 g/cabeça/dia e 800 g/cabeça/dia consoante o período do ano, com concentração dos valores mais altos nos meses de inverno e dos mais baixos nos meses de verão. As ovelhas não podem ser alimentadas com produtos geneticamente modificados (OGM).

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Etapas da produção que devem ocorrer na área de fabrico: criação dos animais, caseificação e cura do queijo.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

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3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

Para além do logótipo do produto e do símbolo da União, no momento do escoamento para o mercado o produto apresenta-se munido de rótulo aplicado numa das faces, com as seguintes menções, em carateres claros e legíveis:

— denominação «Pecorino delle Balze Volterrane», seguida da menção «Denominação de Origem Protegida» por extenso ou abreviada com a sigla «DOP»;

— o tipo de cura («fresco», «meia-cura», «curado» e «velho»);

— nome, empresa e endereços das empresas de produção e de acondicionamento.

O produto pode ser comercializado pré-embalado ou acondicionado a vácuo, inteiro e/ou em pedaços. Para evitar que a identidade do produto desapareça no corte em pedaços, a menção «Pecorino delle Balze Volterrane» deve figurar no rótulo alternada com o logótipo do produto e repetir-se quatro vezes, no mínimo (a 90° de distância entre si). São proibidas menções não expressamente previstas.

Todavia, são permitidas referências a nomes, empresas ou marcas privadas, desde que não possuam caráter laudatório nem sejam de cariz a induzir em erro o consumidor, bem como outras referências verídicas e documentadas autorizadas pela regulamentação em vigor. O logótipo do produto, tal como figura infra, é constituído por um círculo no centro do qual figura a imagem estilizada de uma alcachofra-brava (cardo) e dois sinais gráficos curvilíneos formando a letra «V», as folhas da alcachofra-brava e o contorno de duas colinas visíveis em fundo, dominadas pelo céu. No interior do círculo figura a menção «Pecorino delle Balze Volterrane». O tamanho do logótipo pode ser adaptado às dimensões das diferentes embalagens.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de criação das ovelhas e de fabrico e cura do «Pecorino delle Balze Volterrane» está limitada exclusivamente ao território das divisões administrativas (comunas) de Volterra, Pomarance, Montecatini Val di Cecina, Castelnuovo Val di Cecina e Monteverdi, todas situadas na província de Pisa.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

Situada no limite extremo da província de Pisa, a sueste, a área de produção estende-se entre os vales dos rios Era (a norte) e Cecina (a sul). Esta área, situada no interior das terras mas não longe do mar, caracteriza-se por clima sub-litoral, com meses pluviosos no outono e na primavera. A área apresenta morfologia geológica extremamente diversificada devido a forte erosão, a que acrescem as atividades humanas realizadas há muito (desflorestação, pecuária), que deram lugar à formação de biancane (pequenas cúpulas argilosas de aspeto acidentado), de calanchi (série de pequenos vales contíguos muito abruptos, caracterizados por perfil planimétrico semelhante a ferradura) e de balze (gigantescos desfiladeiros criados pela ação erosiva das águas pluviais). Neste ambiente, a vegetação está submetida a um importante fenómeno de seleção. A morfologia acidentada, a mobilidade e a fraca permeabilidade do substrato, o baixo teor de matéria orgânica, a riqueza em sais e os longos períodos de seca têm por resultado a seleção de uma vegetação herbácea que tolera a salinidade e possui mecanismos específicos de adaptação. O cume dos calanchi e os taludes estão cobertos de pradaria de gramíneas, nas zonas de argila domina o sanfeno e, no sopé dos calanchi crescem as plantas que suportam as águas estagnadas. Encontra-se igualmente o tomilho e plantas que servem de pasto, como a giesta. Sobretudo, aqui «nasce espontaneamente e em abundância» (Amerighi, 1973) o cardo-de-coalho. A transformação direta do leite cru nas queijarias adjacentes às estruturas de alojamento dos animais está também na origem do caráter artesanal desta atividade. Graças à utilização de mão-de-obra local e ao emprego de técnicas persistentes, foi possível assegurar a continuidade da tradição, mantendo assim uma especialização elevada, obrigatoriamente ligada aos recursos humanos e, consequentemente, difícil de reproduzir noutros contextos territoriais.

5.2. Especificidade do produto

A especificidade do «Pecorino delle Balze Volterrane» provém em primeiro lugar do método especial de fabrico, que assenta na utilização de coalho vegetal obtido a partir da flor do cardo, presente em abundância no território. Este aspeto da morfologia das pastagens contribui para distinguir o produto de outros queijos fabricados com leite de ovelha, em especial do ponto de vista organoléptico. As suas especificidades são percetíves, nomeadamente do ponto de vista do sabor, extraordinariamente suave para um queijo de ovelha, e do aroma, conferido pelo cardo e pelas ervas e flores locais cujas essências, graças à baixa temperatura de transformação (< 40 °C), se mantêm dissolvidas e caracterizam o produto acabado.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O clima e a configuração geológica do território propiciam o desenvolvimento de essências vegetais locais, que constituem a principal fonte de alimentação das ovelhas nas pastagens e conferem ao leite os aromas voláteis que estão na origem das particularidades organolépticas do queijo. O ambiente é igualmente determinante para a obtenção do tipo especial de coalho a partir do cardo-de-coalho, que constitui uma das características principais do «Pecorino delle Balze Volterrane».

Além disso, a erosão fenomenal deu origem à formação de estruturas cavernosas de formas e dimensões variadas, utilizadas nos séculos passados pelos pastores locais, antes do aparecimento das câmaras climatizadas, quer para a permanência do gado quer para a cura natural dos produtos lácteos. Efetivamente, nestes locais, graças aos níveis de humidade que tendem a ser constantes, a cura do queijo é progressiva, contribuindo para preservar as particularidades do produto. Estas condições, enraizadas no saber local, são ainda hoje consideradas como ideais não só pelos produtores, que preferem realizar a totalidade ou a última fase da cura nas grutas, mas também por aqueles que possuem câmaras climatizadas. Estas câmaras permitem reproduzir os valores de temperatura e humidade que caracterizam naturalmente as grutas, ou seja, temperatura compreendida entre 7 °C e 10 °C e humidade compreendida entre 70 % e 90 %.

O fator humano revela-se determinante igualmente no processo de transformação do queijo, em especial nas fases referidas infra, todas realizadas manualmente na base das competências adquiridas tradicionalmente na região: adição de coalho vegetal, requerendo alguma perícia, dada a força de coagulação inferior deste tipo de coalho relativamente ao animal, o corte da coalhada, efetuado delicadamente por meio de uma lira (designada «spino»), e o encinchamento, que requer pressão efetuada com precisão especial, para a expulsão da quantidade devida de soro. No que respeita ao efeito do processo de fabrico nas características do produto final, salienta-se que o método de obtenção do «Pecorino delle Balze Volterrane» por utilização de coalho vegetal implica uma coagulação mais lenta do leite e é mais delicada relativamente à obtida com coalho animal. Este fator influencia grandemente a sinérese, ou seja, o processo que provoca o esgotamento do soro, por pressão mais suave e, simultaneamente, menos rápido do que noutros queijos. Obtém-se assim um produto mais suave e isento de picante acentuado, mesmo nos tipos «curado» e «velho».

O «Pecorino delle Balze Volterrane», reputado pelo seu sabor delicado, é muito procurado na gastronomia local e entra na composição de muitos pratos da cozinha tradicional do território. As ocasiões para consumir este queijo abundam, quer como entrada, acompanhado de charcutaria e de legumes temperados com azeite, quer como queijo ralado sobre a massa com molho à base de carne ou, consoante o grau de cura, como queijo de mesa ou para ralar, na preparação de sopas e de massa recheada cozinhada no forno (por exemplo, «ceci in magro» - prato tradicional de grão-de-bico, sem carne).

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3))

A presente administração deu início ao procedimento nacional de oposição com a publicação da proposta de reconhecimento da DOP «Pecorino delle Balze Volterrane» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 198, de 24 de agosto de 2006.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

diretamente na página principal do sítio web do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità e sicurezza» (à direita do ecrã, em cima) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93, 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota 2.