150 JornalOficialdasComunidades Europeias 13/Vol.14
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N.°L208/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.7.83
COMUNICAÇAO DACOMISSÃO
relativaaosmétodosdecotaçãoeaoscustosdetransportenasvendasdeaço
E,chamaaatençãodasempresas,nomeadamente ,paraospon­
tosseguintes:NasComunicações publicadasem29deDezembrode1982('),
30deMarçode1983(2)e29deAbrilde1983(3),aComissão
tornoupúblicospreçosdeorientaçãoparaosprincipaisprodu­
tossiderúrgicos .AComissãoconsiderounecessárioorientaros
interessadosparaníveisdepreçosdetabelasusceptíveisdepro­
porcionaremàsempresasreceitassuficientesparalhespermitir
contribuirparaasreestruturações necessáriasnosectordoaçoe
suportarasrespectivasconsequências nosdomíniossociale
regional.Certasempresasqueparaumavendaemoutropaísalinha­
ramosseuspreçospelatabeladeumminiprodutor italiano
utilizaramopreçodebasedesteprodutoracrescentando­
lheosseusprópriosextrasouosextrasdeumprodutordo
paísdedestino.Nãotomaramemconsideração osextrasde
dimensãomaiselevadaincluídosnatabelautilizadaparao
alinhamento .Eemmuitoscasostambémaplicaramum
custodetransporteinsuficiente .Demaneirageral,ospreçosdeorientaçãoforamrespeitados
pelasempresasintegradas,queestabeleceram assuastabelas
pelomenosàquelesníveis.Masnãoforamdomesmomodo
adoptadospelasmini-aciariaseléctricas,principalmente pelas
mini-aciariasdoNortedeItália.Estasmantiverampreçosde
tabelaque,aindaquesofrivelmente elevados,estavamem
relaçãocomoscustosdeproduçãoprópriosdasmini-aciarias e
ascondiçõesdeummercadoregionalemesmo,muitasvezes,
local.Deve-seobservarqueasproduçõesindividuaisdestes
pequenosprodutoressereduzemaquantidadesqueapenastêm
umafracarepercussãonomercadoemregiõesmaisafastadas
daComunidade eque,poroutrolado,asuagamadefabricoé
limitadaaumpequenonúmerodeprodutosededimensões .Estasempresasaosubcotaremopreçoefectivoquedeveria
resultardatabeladealinhamento ,cometeramuma
infracçãoaodispostonoartigo60?doTratadoeàs
decisõestomadasemsuaexecução.
2.PorforçadaDecisão73/152/CECAde23deMaiode1973
(4),asempresassiderúrgicasquevendemosseusprodutos
paradestinosnomercadocomumqueimpliquemuma
ligaçãomarítima,sãoobrigadasapublicarcláusulasadi­
cionaisdetransportemarítimoparaassuasligaçõesde
tráfegoprincipais.Duranteoprimeirosemestrede1983aComissãoverificouuma
tendência,porpartedasgrandesempresas,paraoalinhamento
sistemáticodosseuspreçosdevendapelatabeladeum
miniprodutor .
AComissãodeploraestecomportamento queconduzauma
escaladadelancescadavezmaisbaixoseareceitasinferiores
aospreçosdecustosdeumcertonúmerodeempresas.AComissãoconsidera,porconsequência ,queasempresas
quenãopublicaramtaiscláusulasadicionaisdetransporte
mostraramdesinteressepelasvendasparataisdestinos.
(')
(2)
(3)JOn°L370de29.12.1982 .
JOn°C92de7.9.1983.
JOn°C116de29.4.1983 . (4)JOn°L172de28.6.1973.

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Atendendoaqueastabelasdosminiprodutores italianos
nãoincluemtaiscláusulasadicionaisdetransporte,os
outrosprodutoresdeveriamabster-sedesealinharpor
estastabelasparadestinosqueimpliquemumtransporte
porviamarítima.
AComissãovelae,seforcasodisso,pelarepressãodas
vendasparadestinosmarítimosfeitaspelasuatabelaporumprodutorquetenhaomitidoapublicaçãodascláusulas
adicionaisdetransportecorrespondentes .
Asdirecçõesdasempresassãoconvidadasachamaraatenção
dosseusserviçosparaoteordapresentecomunicação e,de
umamaneirageral,paraasregrasemvigornomercado
comum,demodoaasseguraracorrectaaplicaçãodoTratado.