COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Sobre a revisão da lista de matérias-primas essenciais para a UE e a implementação da Iniciativa Matérias-Primas /* COM/2014/0297 final */





1. INTRODUÇÃO A presente comunicação surge na sequência da comunicação de 24 de junho de 2013[1] sobre a implementação da Iniciativa Matérias-Primas. Apresenta a nova lista de matérias-primas essenciais e prevê, nas conclusões, uma panorâmica das futuras atividades relacionadas com a Iniciativa Matérias-Primas, a Parceria Europeia de Inovação no domínio das Matérias-Primas e a parte do programa «Horizonte 2020» que se refere a matérias-primas. Um documento de trabalho paralelo sintetiza o trabalho realizado no decurso do ano anterior no âmbito dos três pilares da Iniciativa Matérias-Primas[2], bem como as atividades horizontais. Na Comunicação de 2011 relativa às matérias-primas[3], a Comissão adotou formalmente uma lista de 14 matérias-primas essenciais (isto é, matérias-primas com elevado risco de escassez e grande importância do ponto de vista económico), tendo declarado que iria continuar a supervisionar a situação, a fim de identificar as ações prioritárias. Comprometeu-se igualmente a rever e a atualizar a referida lista, pelo menos, de três em três anos. Por conseguinte, a presente comunicação inclui uma lista revista de matérias-primas essenciais para a União Europeia (ver anexo 1). O propósito da lista é contribuir para a implementação da política industrial da UE e garantir o reforço da competitividade da indústria europeia através de medidas adotadas noutros domínios políticos. Tal deverá melhorar a competitividade global da economia da UE, em consonância com a aspiração da Comissão de aumentar para 20 % a contribuição da indústria para o PIB até 2020. Deverá igualmente contribuir para incentivar a produção de matérias-primas essenciais na Europa e facilitar o lançamento de novas atividades de exploração mineira. A lista está também a ser utilizada para facilitar a hierarquização das necessidades e das ações. Por exemplo, constitui um elemento de apoio quando se trata de negociar acordos de comércio, desafiar as medidas de distorção do comércio ou promover a investigação e a inovação. As informações sobre a sua utilização pelos Estados-Membros e pela indústria são, no entanto, muito escassas. É ainda importante sublinhar que todas as matérias-primas, mesmo as não classificadas como essenciais, são importantes para a economia europeia, pelo que uma dada matéria-prima e a sua disponibilidade para a economia europeia não devem ser negligenciadas apenas por não estarem classificadas como essenciais. 2. REVISÃO DA LISTA DE MATÉRIAS-PRIMAS ESSENCIAIS PARA A UE A revisão, a primeira desde a adoção da lista em 2011, foi efetuada com três objetivos principais: a) Alargar o âmbito das matérias-primas analisadas No estudo de 2013, foram analisados 54 materiais não energéticos e não alimentares (41 foram analisados em 2010), utilizando a mesma metodologia que o estudo anterior. Este âmbito alargado inclui sete novos materiais abióticos e três materiais bióticos (borracha, madeira para trituração e madeira de coníferas serrada). A lista de matérias-primas essenciais de 2014 inclui 13 dos 14 materiais identificados no estudo anterior, apenas com o tântalo excluído da lista (graças a um menor risco do escassez). Seis novos materiais foram incluídos: boratos, crómio, carvão de coque, magnesite, fosfato natural e o silício-metal. b) Aperfeiçoar a análise e utilizar dados suplementares Em comparação com o estudo de 2010, são fornecidos mais pormenores sobre os elementos de terras raras, dividindo-os nas categorias de «pesados» e «leves», ambas figurando como entradas distintas na nova lista. Foram integrados novos dados europeus no estudo e foi incluída uma «avaliação da cadeia de valor» no que diz respeito a todas as matérias-primas essenciais. c) Preservar a comparabilidade com o estudo de 2010 A fim de permitir a comparabilidade com o relatório de 2010, a metodologia não sofreu alterações fundamentais. Assim, foram utilizadas novas informações e perspetivas sobre as cadeias de abastecimento a jusante, por exemplo, para melhorar a análise qualitativa, e não a metodologia quantitativa. O novo relatório contém recomendações no sentido de se alterar a metodologia para o próximo relatório de 2016. A nova lista é apresentada no anexo 1 e é composta por 20 matérias-primas essenciais, com os dados mais importantes relativos a cada elemento. 3. CONCLUSÃO A Iniciativa Matérias-Primas é um projeto a médio e a longo prazo. No conjunto, foram realizados progressos significativos na implementação da iniciativa, especialmente no primeiro e no terceiro pilares. As ações previstas nas duas comunicações foram, na sua maioria, implementadas, embora não existam ainda indicadores que permitam controlar os resultados. Nos próximos anos, a agora já bem estabelecida Parceria Europeia de Inovação no domínio das Matérias-Primas e o programa «Horizonte 2020» deverão permitir progredir num amplo espetro de domínios. A prossecução do desenvolvimento do segundo pilar, especialmente no que diz respeito às condições para enquadramento da atividade de extração e ao melhoramento da base de conhecimentos sobre as matérias-primas, deverá agora tornar-se uma prioridade essencial. Tal poderá incluir, por exemplo, a criação de uma base de conhecimentos pan-europeia sobre matérias-primas não energéticas e não agrícolas até 2020 e a identificação de indicadores adequados para avaliar os progressos realizados. A Comissão pretende preparar um documento de reflexão sobre a atividade de extração nos fundos marinhos até ao início de 2015. A Comissão apresentará uma comunicação sobre a Parceria Europeia de Inovação (PEI) para clarificar o modo como a própria Comissão, os Estados-Membros, a indústria, os meios académicos e as ONG tencionam trabalhar em conjunto para pôr em prática o plano estratégico de execução da PEI. Desde o seu lançamento, a PEI tem vindo a organizar anualmente uma conferência ao mais alto nível. A conferência de 2014 terá lugar no outono, em Itália. Serão apresentados vários «compromissos importantes no domínio das matérias-primas». O processo para a próxima fase de programação estratégica em matéria de investigação para 2016–2018 terá início em 2014. No que toca às matérias-primas, o destaque incidirá sobre a demonstração industrial e as atividades-piloto realizadas. Com a publicação de um convite à apresentação de propostas em 14 de fevereiro de 2014, cujo prazo termina em 10 de setembro de 2014, o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia lançou o processo de seleção para uma Comunidade de Conhecimento e Inovação (CCI) sobre matérias-primas. Esta CCI irá reunir instituições de ensino superior, centros de investigação e organizações empresariais para reforçar a capacidade de inovação da UE no setor das matérias-primas. A última reunião da Rede Europeia de Competências em matéria de Terras Raras (ERECON) terá lugar no final de 2014, proporcionando documentos relativos ao setor e recomendações para adoção de políticas. Durante 2014, estão previstos eventos associados à diplomacia no domínio das matérias‑primas que envolvem a Gronelândia, a União Africana e vários países tecnologicamente avançados, como os EUA e o Canadá. A partir de 2015, poderão ser efetuadas várias ações de diplomacia e de desenvolvimento empresarial no domínio das matérias-primas com parceiros que não pertencem à UE, utilizando o novo instrumento de parceria. Em sintonia com as conclusões do Conselho Europeu de março de 2014 de que «é necessário continuar a envidar esforços para melhorar o acesso aos mercados em todo o mundo, facilitando a integração das empresas europeias nas cadeias de valor mundiais e promovendo trocas comerciais livres, justas e abertas, fazendo valer simultaneamente os seus interesses, num espírito de reciprocidade e de benefício mútuo. [...] Importa também continuar a tomar medidas para assegurar o acesso a matérias-primas essenciais», as negociações e a aplicação das regras em matéria de comércio devem continuar a ser prioritárias, atribuindo-se ênfase especial às negociações da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) com os Estados Unidos da América. Por último, no tocante ao terceiro pilar, a principal prioridade em 2014 será a revisão da política de resíduos, incluindo a revisão dos objetivos a atingir. Anexo 1 Lista das matérias-primas essenciais As 20 matérias-primas enumeradas em seguida são essenciais, porque os riscos de escassez do aprovisionamento e a sua repercussão na economia são maiores do que os das outras matérias‑primas. O gráfico revela claramente que a China é o país mais influente quanto à oferta mundial das 20 matérias-primas essenciais. Vários outros países têm uma posição dominante no aprovisionamento de matérias-primas específicas, como é o caso do Brasil (nióbio). O aprovisionamento de outros materiais, por exemplo dos metais do grupo platina e dos boratos, é mais diversificado, mas ainda assim concentrado. Os riscos associados a esta concentração da produção são, em muitos casos, agravados por um grau reduzido de substituibilidade e baixas taxas de reciclagem. Matérias-primas || Principais produtores (2010, 2011 e 2012) || Principais fontes das importações para a UE (principalmente 2012) || Índice de substituibilidade* || ** Taxa de reciclagem de produtos em fim de vida útil Antimónio (estibina/antimonite) || China 86 % || China 92 % (em formas brutas e em pó) || 0,62 || 11 % Bolívia 3 % || Vietname (em formas brutas e em pó) 3 % Tajiquistão 3 % || Quirguistão 2% (em formas brutas e em pó); Rússia 2% (em formas brutas e em pó) Berílio || EUA 90 % || EUA, China e Moçambique[4] || 0,85 || 19 % China 9 % Moçambique 1 % Boratos || Turquia 41 % || Turquia 98 % (boratos naturais) e 86 % (boratos refinados) || 0,88 || 0 % EUA 33 % || EUA 6%, Peru 2% (boratos refinados); Argentina 2% (boratos naturais) Crómio || África do Sul 43 % || África do Sul 80 % || 0,96 || 13 % Cazaquistão 20 % || Turquia 16 % Índia 13 % || Outros 4 % Cobalto (cobaltum) || DRC 56 % ↑ || Rússia 96 % (minérios de cobalto e seus concentrados) || 0,71 || 16 % China 6%; Rússia 6%; Zâmbia 6 % || EUA 3 % (minérios de cobalto e seus concentrados) Carvão de coque || China 53 % || EUA 41 % || 0,68 || 0 % Austrália 18 % || Austrália 37 % Rússia 8%; EUA 8 % || Rússia 9 % Espatoflúor (fluorite) || China 56 % || México 48 % ↑ || 0,80 || 0 % México 18 % || China 13 % ↓ Mongólia 7 % || África do Sul 12 % ↓ Gálio[5] || China 69 % (refinado) || EUA 49 % || 0,60 || 0 % Alemanha 10 % (refinado) || China 39 % Cazaquistão 6 % (refinado) || Hong Kong 8 % Germânio || China 59 % ↓ || China 47 % ↓ || 0,86 || 0 % Canadá 17 % || EUA 35 % EUA 15 % || Rússia 14 % Índio || China 58 % || China 24 % ↓ || 0,82 || 0 % Japão 10 % || Hong Kong 19 % ↑ Coreia do Sul 10 % || Canadá 13 % Canadá 10 % || Japão 11 % Magnesite || China 69 % || Turquia 91 % || 0,72 || 0 % Rússia 6 %; Eslováquia 6 % || China 8 % Magnésio || China 86 % ↑ || China 91 % ↓ || 0,64 || 14 % Rússia 5 % || Israel 5 % Israel 4 % || Rússia 2 % Grafite natural || China 68 % || China 57 % ↓ || 0,72 || 0 % Índia 14 % || Brasil 15 % Brasil 7 % || Noruega 9 % Nióbio || Brasil 92 % || Brasil 86 % (Ferro‑nióbio) || 0,69 || 11 % Canadá 7 % || Brasil 14 % (Ferro‑nióbio) Fosfato natural || China 38 % || Marrocos 33 % || 0,98 || 0 % EUA 17 % || Argélia 13 % Marrocos 15 % || Rússia 11 % Metais do grupo da platina || África do Sul 61 % ↓ || África do Sul 32 % ↓ || 0,83 || 35 % Rússia 27 % || EUA 22 % Zimbabué 5 % || Rússia 19 % Elementos de terras raras pesados || China 99 % || China 41 % (todos os elementos de terras raras) Rússia 35 % (todos os elementos de terras raras) EUA 17 % (todos os elementos de terras raras) || 0,77 || 0 % Austrália 1 % Elementos de terras raras leves || China 87 % || 0,67 || 0 % EUA 7 % Austrália 3 % Silício-metal (silício) || China 56 % || Noruega 38 % || 0,81 || 0 % Brasil 11 % || Brasil 24 % EUA 8%; Noruega 8 % || China 8 % França 6 % || Rússia 7 % Tungsténio (volfrâmio) || China 85 % || Rússia 98 %↑ || 0,70 || 37 % Rússia 4 % || Bolívia 2 % Bolívia 2 % As seis novas matérias-primas essenciais figuram a cinzento escuro no quadro acima. Ao contrário do relatório de 2010, as terras raras pesadas, as terras raras leves e o escândio foram avaliados separadamente, e não como um grupo de «terras raras». As terras raras pesadas e leves figuram no quadro a cinzento claro. No que respeita aos principais produtores e às principais fontes das importações para a UE, as setas indicam um aumento ou uma redução de cerca de 10 pontos percentuais registados desde o relatório de 2010 sobre as matérias-primas essenciais. Notas: (*) O «índice de substituibilidade» mede a dificuldade de substituir o material, contabilizada e ponderada para todas as suas aplicações. Valores entre 0 e 1, representando o 1 o menos substituível. (**) A «taxa de reciclagem em fim de vida útil» mede a proporção de metal e de produtos metálicos produzidos a partir de sucata em fim de vida útil e de outros resíduos em fim de vida útil que contenham metais, a nível mundial. Fonte: dados baseados no relatório «Critical raw materials for the EU» de 2014, elaborado pelo Grupo de trabalho ad hoc sobre a definição de matérias-primas essenciais para a UE do RMSG (Raw Materials Supply Group). [1] COM(2013) 442 final. [2] Os três pilares são: 1. Garantir um aprovisionamento equitativo e sustentável de matérias-primas provenientes dos mercados mundiais; 2. Garantir o aprovisionamento sustentável em matérias-primas dentro da UE; 3. Aumentar a eficiência na utilização dos recursos e promover a reciclagem. A Comissão irá continuar a apresentar relatórios através de documentos de trabalho tais como o que se refere à implementação da Iniciativa Matérias-Primas. [3] COM(2011) 25 final, «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Fazer Face aos Desafios nos Mercados dos Produtos de Base e das Matérias-Primas». [4] Sujeito a grandes flutuações. [5] O gálio é um subproduto; os melhores dados disponíveis dizem respeito à capacidade de produção, e não à produção enquanto tal.