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it * COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 20.06.1996 
COM(96) 287 final 
RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO AO CONSELHO 
SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO 
DO SISTEMA DE INQUÉRITOS AGRÍCOLAS 
NA GRÉCIA 
llliiillil Np 
ÉgfÉ 
(Artigo 5o da Decisão 85/360/CEE do Conselho, de 16 de Julho de 1985) 

I. INTRODUÇÃO 
1. O plano de reestruturação das estatísticas agrícolas na Grécia foi adoptado em 1985 
(Decisão 85/360/CEE do Conselho, de 16 de Julho de 1985, com a última redacção que 
lhe foi dada pela Decisão 92/582/CEE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1982 - ver 
anexo 1), com as seguintes modalidades: 
- criar uma estrutura técnico-administrativa, a nível central, das regiões e províncias, que 
possa encarregar-se do conjunto das operações relacionadas com as estatísticas 
agrícolas, na actualidade e no futuro; 
- melhorar as bases de amostragem, através da elaboração do ficheiro das explorações 
agrícolas; 
- instalar o suporte informático, a nível central, regional e subregional, para a recolha, o 
controlo e a elaboração dos dados; 
- realizar progressivamente o programa comunitário de inquéritos agrícolas e de 
estatísticas agrícolas, a fim de fornecer à Comunidade a informação (estatística) de que 
esta necessita para a execução da PAC. 
2. Tal como previsto pelo artigo 5o da Decisão 85/360/CEE, a Comissão apresenta 
anualmente ao Conselho um relatório sobre a execução do programa. Este tem por 
objectivo descrever o conjunto das aplicações realizadas, as acções empreendidas, bem 
como as medidas que foram adoptadas em 1994 pelas entidades competentes (Serviço 
Estatístico e Ministério da Agricultura) e que foram necessárias para atingir o objectivo 
do programa. 
II. ESTADO DE ADIANTAMENTO DOS TRABALHOS 
1. O presente relatório tem em consideração as observações enunciadas na última reunião do 
grupo "estatísticas agrícolas" do Conselho (5 de Dezembro de 1995, em Bruxelas); 
sugeriu-se que o documento fosse, na medida do possível, mais sucinto do que os 
relatórios anteriores. 
2. O trabalho realizado em 1994 - em particular a utilização do novo ficheiro de explorações 
agrícolas e de criação de gado, bem como a replanificação de todos os inquéritos - obteve 
resultados substanciais e lançou as bases para uma reflexão mais profunda sobre o 
aperfeiçoamento contínuo do novo sistema. 
3. Os trabalhos estatísticos previstos pelo programa para 1994 (apresentado em 1993, no 
Luxemburgo, por ocasião da reunião do grupo de trabalho e do CPEA - ver anexo 2) são, 
no seu conjunto, compatíveis com o presente relatório. 
Todavia, regista-se uma grande diferença ao nível do montante das despesas apresentadas 
no quadro do an.xo 3: com efeito, foi previsto um montante de 1.709.000.000 DR (cerca 
de 5,7 milhões de ecus) para o programa, enquanto que o relatório dos trabalhos 
efectuados, apresentado pelas entidades gregas em 1995, indica um total de 927.306.932 
DR (cerca de 3,1 milhões de ecus). Esta diferença deve-se ao tratamento dos resultados 
de todos os inquéritos agrícolas realizados em 1994, que só foi efectuado em 1995 (pelos 
motivos enunciados no ponto 1.1. do anexo 2), tendo o programa previsto esta operação 
para 1994. 
4. Se bem que a infra-estrutura informática, a nível central e nas regiões, tenha sido dada por 
concluída, o mesmo não sucede em relação à infra-estrutura administrativa (pessoal), 
principalmente a nível das regiões. 
Para que o tratamento dos dados de todos os inquéritos seja descentralizado, será 
necessário que todos os gabinetes regionais disponham de um número suficiente de 
pessoas aptas a utilizar as tecnologias modernas. 
As entidades gregas responsáveis pela aplicação do programa prometeram frequentemente 
envidar os esforços necessários para resolver este problema, mas até hoje, dois anos antes 
do fim do programa, a situação está longe de ser satisfatória. 
5. A atenção dos responsáveis deve igualmente concentrar-se sobre o desenvolvimento dos 
bancos de dados e a elaboração de um plano geral de interconexão e de comunicação 
entre o sistema informático do Ministério da Agricultura e o do ESYE. 
6. No calendário dos trabalhos 1993-1996, apresentado pelas autoridades gregas por ocasião 
do procedimento relativo à segunda alteração da decisão do Conselho, as acções previstas 
para 1994 visam: 
- o desenvolvimento do sistema de informação geográfica (SIG); 
- a conclusão da transferência do inquérito sobre os abates de animais do Ministério da 
Agricultura para o ESYE. 
De acordo com as informações facultadas, foram escassos os progressos realizados ao 
nível da primeira acção, estando a segunda prevista para Janeiro de 1996. 
ANEXO 1 
MEMORANDO DO CALENDÁRIO 
A realização do plano foi, inicialmente, prevista para cinco anos (1986-1990), com uma 
distribuição geográfica que começava na região da Trácia-Macedónia, em 1986, e terminava na 
Ilha de Creta, em 1990. Todavia, graças a duas prorrogações concedidas à Grécia pelas Decisões 
90/386/CEE e 92/582/CEE do Conselho, a data de conclusão do plano foi adiada para 1996. O 
novo calendário é o seguinte: 
1986 - primeiro ano 
1987 - segundo ano 
1988 - terceiro ano 
1989 - quarto ano 
1990 - quinto ano 
1991 - sexto ano 
1992 
1993 
1994 sétimo ano 
oitavo ano 
nono ano 
1995 - décimo ano 
1996 - décimo primeiro ano Macedónia; 
Macedónia, Trácia, Tessália, Epiro; 
Macedónia, Trácia, Tessália, Epiro, Grécia Central e Ilhas 
Jónicas; 
Macedónia, Trácia, Tessália, Epiro, Grécia Central, Ilhas 
Jónicas e Peloponeso; 
Macedónia, Trácia, Tessália, Epiro, Grécia Central, Ilhas 
Jónicas, Peloponeso e Creta; 
Macedónia, Trácia, Tessália, Epiro, Grécia Central, Ilhas 
Jónicas, Peloponeso, Creta e Ilhas do Mar Egeu (Norte e 
Sul); 
Primeira experiência do novo sistema para toda a Grécia; 
Criação de uma base de amostragem assente nos resultados 
do recenseamento geral da agricultura de 1991; alargamento 
da teledetecção a todo o território continental e à Ilha de 
Creta; 
Realização de sinergias entre a infra-estrutura 
técnico-administrativa central ou regional, desenvolvidas 
respectivamente pelo Serviço de Estatística e pelo Ministério 
da Agricultura, na execução do programa de inquéritos 
efectuados pelo Serviço de Estatística; 
Entrada em vigor do novo sistema em toda a Grécia; 
Acompanhamento e análise crítica dos resultados obtidos ao 
longo do primeiro ano de aplicação efectiva. 
Em Novembro de 1997, a Comissão apresentará ao Conselho um relatório sobre a execução do 
programa onde deverão figurar os resultados obtidos. 
ANEXO 2 
EXECUÇÃO DO PLANO DE 
REESTRUTURAÇÃO EM 1994 
1. Aplicações estatísticas 
LI ESYE 
Durante o ano de 1994 foram reorganizados todos os inquéritos por amostragem, 
tendo por unidade a exploração agrícola, com base no novo ficheiro estabelecido em 
1993, a partir de dados do recenseamento agrícola de 1991. 
Devido a esta reorganização, foi necessário elaborar novos programas de tratamento 
informático e de extracção dos resultados dos inquéritos de 1994. Tendo em conta a 
importância deste trabalho, os responsáveis decidiram confiar a um organismo 
privado a concepção e a implementação de um novo sistema de estatísticas agrícolas 
que abranja todos os inquéritos do sector agrícola. 
A concepção e a aplicação do novo sistema foram realizadas no primeiro trimestre de 
1995, o que permitiu em seguida o tratamento de todos os dados dos inquéritos de 
1994. 
Eurostat recebeu os resultados destes inquéritos de 1994 entre Outubro e Novembro 
de 1995. 
Além dos trabalhos estatísticos tradicionais (inquéritos sobre a estrutura das 
explorações agrícolas, efectivo pecuário, árvores de fruto, vinhas, cereais e inquérito 
anual à agricultura), foram igualmente efectuados em 1994 os seguintes trabalhos 
estatísticos: 
- Inquérito sobre os matadouros: 
Se bem que este inquérito continue a ser da responsabilidade do Ministério da 
Agricultura, foi o ESYE que o realizou pela primeira vez em 1993, como 
projecto-pilolo, c que dele se ocupa desde 1994. 
Prevê-se que a partir de Janeiro de 1996, o ESYE transmita regularmente os 
resultados dos inquéritos sobre os matadouros e que o Ministério da Agricultura 
deixe de os efectuar. 
- Inquérito sobre os rendimentos por "Area Frame Sampling": 
O inquérito sobre a produção de cereais, baseado numa amostra obtida por "Area 
Frame Sampling" a partir do inquérito de estatísticas agrícolas por teledetecção 
(realizado pelo Ministério da Agricultura), foi efectuado em 1993 pelo ESYE em 
colaboração com o Ministério, na região da Tessália. 
Em 1994 o inquérito foi alargado a Creta e a Epiro. 
Este inquérito-piloto tem por objectivo permitir, por um lado, ao ESYE estudar o 
inquérito sobre os rendimentos através de entrevistas directas, por via de um 
mecanismo existente de realização de inquéritos e, por outro, ao Ministério 
estudar a realização do inquérito sobre as superfícies de culturas vegetais, com o 
auxílio da amostra obtida por "Area Frame Sampling". 
L2 Ministério da Agricultura 
A principal acção empreendida no domínio das aplicações estatísticas, a partir de 
1991, diz respeito às estimativas estatísticas efectuadas com o auxílio do "Area 
Frame Sampling". 
Em 1994, o programa foi ampliado a Creta e a Epiro passando a abranger 
praticamente toda a Grécia, com excepção das pequenas ilhas. 
Além do método de recenseamento dos campos, utilizado até à data, o método de 
pontos foi testado numa superfície limitada, para extracção de dados comparáveis. 
Foram realizados outros trabalhos estatísticos incidindo sobre: 
• estatísticas sobre o leite e os produtos lácteos; 
• estatísticas sobre a produção vegetal; 
• estatísticas mensais dos abates - previsões relativas à produção animal (carne); 
• estatísticas mensais sobre a produção e a comercialização de ovos para incubação 
e estatísticas anuais sobre a estrutura e a utilização das incubadoras; 
• RICA. 
2. Desenvolvimento informático 
2.1 ESYE 
Foi dado por concluído o processo de equipamento técnico em material e em suporte 
lógico, necessário para responder às necessidades actuais de todas as aplicações 
estatísticas agrícolas, tanto a nível central como regional. 
Paralelamente, o programa "KLISTHENIS" (Decisão da Comissão C(94) 1422, de 
29 de Julho de 1994 - modernização da administração pública) garante a extensão, a 
renovação e o bom funcionamento do equipamento tendo em vista necessidades 
futuras. 
Se é certo que existe uma possibilidade de conexão entre o centro e a província, a 
nível dos serviços de desenvolvimento regional e dos departamentos, em 
contrapartida não se dispõe de pessoal especializado para garantir o bom 
6 
funcionamento da rede. Esta só funciona plenamente quando a disponibilidade de 
efectivos o permite. 
A nível do equipamento informático, realizaram-se as seguintes acções: 
• foram instalados 9 sistemas RISC em 1994, utilizados numa fase-piloto pelo 
serviço central "client servers"; 
• o sistema central foi ampliado, para aumentar a sua capacidade, nele se encontram 
instaladas as bases de recenseamento agrícola e o ficheiro para tratamento dos 
inquéritos, 
• procedeu-se igualmente à aquisição de um sistema de discos ópticos "juke box" 
útil para a armazenagem e a divulgação de informações junto dos gabinetes das 
diversas regiões. 
2.2 Ministério da Agricultura 
Tal como em 1993, o ano de 1994 registou a continuação do apoio informático das 
aplicações estatísticas através da rede do Ministério da Agricultura. 
No fim de 1994 foi aberto um concurso para completar a totalidade do equipamento 
em suporte lógico e material, tendo por objectivo, principalmente, levar a cabo a 
análise geográfica por amostragem das imagens satélite e das digitalizações. 
3. Pessoal/formação 
3.1 ESYE 
No relatório precedente (1993), uma das questões consistia em prolongar, por um 
ano, os contratos dos 419 empregados ao abrigo de um contrato de trabalho de 
direito privado. 
Em Fevereiro de 1995 o referido contrato foi transformado num contrato de duração 
indeterminada. 
Muitas destas pessoas encontram-se exclusivamente afectas a trabalhos associados a 
estatísticas agrícolas. 
As necessidades em pessoal especializado são satisfeitas através da recontratação de 
efectivos (150 pessoas) que, até 1990, trabalhavam por contrato e que vão 
reintegrando os diferentes serviços do ESYE. 
Todo o pessoal acima referido começou a seguir programas de formação específica 
para, num futuro imediato, responder às necessidades decorrentes da introdução do 
novo equipamento e da utilização das tecnologias modernas. 
Paralelamente, realizaram-se seminários destinados a todo o pessoal do ESYE, em 
1994; estes abordaram problemas associados à metodologia dos inquéritos, à 
* 
informática, etc. Foram financiados por outros fundos e neles participaram 
funcionários provenientes de todas as direcções competentes. 
3.2 Ministério da Agricultura 
Durante o primeiro semestre de 1994, o programa recorreu aos serviços de 52 
empregados por contrato (utilizadores e programadores). 
Durante o segundo semestre, esses empregados foram contratados por uma duração 
indeterminada, permitindo, deste modo, garantir o apoio contínuo do programa para 
além de 1996. 
Realizaram-se numerosos seminários de formação complementar; dirigidos ao pessoal 
das direcções "informática", "política" e "agrícola" que, de um modo geral, participam 
na aplicação do "PLANO GREGO". Os seminários foram organizados tanto a nível 
interno como externo (através do Ministério da Presidência do Conselho) e as 
despesas não foram imputadas ao orçamento do programa de reestruturação das 
estatísticas agrícolas. 
ANEXO 3 
INFORMA ÇÃO RELA TIVA A O ASPECTO 
FINANCEIRO DO PLANO DE 
REESTRUTURAÇÃO 
As despesas globais efectuadas em 1994 constam do quadro da página seguinte. 
Recordamos que, em conformidade com a Decisão 90/386/CEE do Conselho (n° 5 do artigo Io) 
que altera a Decisão 85/360/CEE, a taxa de participação comunitária no programa representa, a 
partir de 1991, dois terços da despesa global e não um terço como sucedia até 1990. 
1 
Ministério da Economia Nacional - Sccrctariado-Geral do ESYE Ministério da Agricultura 
Categoria de despesas Montante em dracmas 
I. DESPESAS DE INFRA-ESTRUTURAS 
1. Desenvolvimento do apoio informático 
a) SECRETARIADO-GERAL DO ESYE 
i) Compra de material c de suporte lógico 
ii) Apoio em suporte lógico 
iii) Equipamento auxiliar e material consumível 
iv) Manutenção 
v) Direitos sobre a rede 
vi) IVA 18% sobre i, ii, iii, iv iv 
b) MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 
i) Compra de material e de suporte lógico 
ii) Apoio em suporte lógico 
iii) Equipamento auxiliar c material consumível 
iv) Manutenção 
v) Direitos sobre a rede 
vi) IVA 18% sobre i, ii, iii, iv iv 
2. Instalações 
(i) Sccrctariado-Geral do ESYE 
(ii) Ministério da Agricultura 
3. Equipamento de escritório 
(i) Sccrctariado-Geral do ESYE 
(ii) Ministério da Agricultura 
4. Equipamento de formação 
(i) Sccretariado-Gcral do ESYE 
(ii) Ministério da Agricultura 
5. Meios de transporte 
(i) Sccrctariado-Geral do ESYE 
(ii) Ministério da Agricultura 
6. Outra infra-estrutura técnico-administrativa (pessoal 
extraordinário) 
(i) Secrctariado-Geral do ESYE 
(ii) Ministério da Agricultura 
7. Desenvolvimento das aptidões do pessoal (formação) 
(i) Sccrctariado-Geral do ESYE 
(ii) Ministério da Agricultura 
8. Despesas diversas 
(i) Sccrctariado-Geral do ESYE 
(ii) Ministério da Agricultura 
II. DESPESAS DE APLICAÇÕES ESTATÍSTICAS 
a) SECRETARIADO-GERAL DO ESYE 
1. Cercais 
2. Inquéritos sobre o efectivo pecuário 
3. Inquéritos sobre as árvores 
4. Inquérito anual ù agricultura 
5. Inquérito sobre as vinhas 154 675 994 
70618715 
84 057 279 
100 174 093 
885 000 
99 289 093 
33 053 150 
102 971 557 
42 452 031 
30 862 552 
2 564 351 
14 665 152 
32 704 131 
38 268 991 
81 271 639 
43 343 036 466 753 728 
254 850 087 
33 053 150 
145 423 588 
33 426 903 
460 553 204 
214 349 238 
6. Reestruturação das estatísticas agrícolas 
7. Estrutura das explorações agrícolas 
8. Inquérito sobre o rendimento 
b) MINISTÉRIO DA AGR1CUI. ! URA 
1. Aplicações estatísticas 
Telcdctccção 
TOTAL GERAL (DRACMAS) 
\Q 1 603 939 
1 918 350 
574 000 
63 161 873 
183 042 093 246 203 966 
927 306 932 
ISSN 0257-9553 
COM(96) 287 final 
DOCUMENTOS 
PT 17 03 
N. * de catálogo : CB-CO-96-293-PT-C 
ISBN 92-78-05604-9 
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L-2985 Luxemburgo