ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10105 — FSN Capital/Obton Invest/Obton Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 24/15)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 14 de janeiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— FSN Capital GP VI Limited («FSN Capital VI», Reino Unido), pertencente ao grupo FSN Capital,

— Obton Invest A/S («Obton Invest», Dinamarca),

— Obton Group Holding A/S («Obton Group», Dinamarca), atualmente controlada pela Obton Invest.

A FSN Capital VI e a Obton Invest adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Obton Group.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
—

A empresa comum é atualmente uma filial a 100 % do grupo Daimler, com sede na Alemanha, na qual a Daimler consolidará as suas atividades atuais no domínio das pilhas de combustível. A empresa comum dedicar-se-á ao desenvolvimento, produção, venda e pós-venda de sistemas de pilhas de combustível. A principal aplicação da tecnologia das pilhas de combustível será nos camiões pesados.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10077 — Macquarie Bank/Mitsubishi UFJ Lease & Finance Company/Vestone Capital)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 5/16)

A MUL e a MBL adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Vestone.

Em 22 de dezembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A Vestone desenvolve a sua atividade no mercado do financiamento de equipamento: a locação de equipamento a utilizadores finais. Tal inclui equipamento de escritório em geral e equipamento informático. Oferece também financiamento e locação financeira de ativos de escritório e tecnológicos a clientes empresariais, com especial destaque para empresas, universidades e entidades públicas.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9408 — Assa Abloy/Agta Record)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 6/07)

Em 27 de fevereiro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.°139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9408.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
—

Maderas Arauco: fabrico e venda de madeira e produtos florestais, nomeadamente painéis de fibras, contraplacados e madeira serrada, bem como exploração de serrações no Chile, na Argentina, no Brasil, nos Estados Unidos, no Canadá e no México,
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9964 — Eurofiber Nederland/Vattenfall Wärme Berlin/Vattenfall Bitstream Infrastructure)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 432/05)

Em 7 de dezembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9964.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9982 — Ford/GFT)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 424/08)

A FWG adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da GFT.

Em 30 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10069 — HDI Assicurazioni/Amissima Assicurazioni)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 417/07)

HDI adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Amissima.

Em 24 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9993 — Allianz/Noble)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 419/14)

A Allianz adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Noble.

Em 27 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Noble: prestação de serviços de perfuração por contrato à indústria internacional do petróleo e do gás através de uma frota mundial de unidades móveis de perfuração no mar.

Allianz: prestação de serviços financeiros a nível mundial, predominantemente relacionados com os seguros dos ramos vida e não vida e com a gestão de ativos,

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10056 — PSPIB/Tishman Speyer/Carré Saint Germain)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 392/04)

A Tishman Speyer e a PSPIB adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa-alvo.

Em 10 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva‐se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
10.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada dever, por conseguinte, ser declarada compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, em conformidade com o disposto no artigo 2. o n. o 2, e no artigo 8. o , n. o 2, do Regulamento das Concentrações, bem como no artigo 57. o do Acordo EEE. Oito Estados-Membros votaram a favor. Um Estado-Membro votou contra. Pela presente, confirmo que a Irlanda, a Eslovénia e o Reino Unido participaram na presente reunião do Comité Consultivo por videoconferência, tendo-me mandatado para assinar o Parecer do Comité Consultivo em seu nome.
—

CASAG: ativa no setor do jogo na Áustria através da exploração de i) casinos; ii) lotarias; iii) terminais de videolotaria; iv) apostas desportivas e v) jogos em linha. Além disso, a Casinos Austria Aktiengesellschaft opera, através de casinos filiais, na Austrália, na Bélgica, na Dinamarca, no Egito, no Listenstaine, na Alemanha, na Hungria, na Palestina e na Suíça e, mediante exploração de terminais de videolotaria, na Macedónia do Norte. Antes da operação, a CASAG encontra-se sob o controlo exclusivo do SAZKA Group.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9991 — MassMutual/MVC Capital)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 372/07)

A Barings BDC adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da MVC Capital. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

Em 27 de outubro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9236 — Radeberger/Veltins/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 347/03)

Em 20 de fevereiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9236.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
—

Vopak: dedica-se ao armazenamento e à movimentação de diversos produtos petrolíferos, produtos químicos, óleos alimentares e produtos relacionados com o gás natural. Presta os serviços à escala mundial e explora terminais na Ásia, no Médio Oriente, na América do Norte e do Sul, na Europa e em África,
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9622 — EUROVIA Industrie/ASA-Bau/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 343/02)

Em 17 de dezembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9622.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9517 — Mylan/Upjohn)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 338/01)

Em 22 de abril de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.°139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9517.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
20.

o 139/2004 do Conselho e do Regulamento (CE) n. o 802/2004 da Comissão («Comunicação sobre as medidas de correção»), para que os compromissos sejam aceites pela Comissão numa fase anterior à CO, estas deverão eliminar as «sérias dúvidas» levantadas pela Comissão na sua decisão nos termos do artigo 6. o , n. o 1, alínea c) quando adequado » De acordo com a Comunicação da Comissão sobre as medidas de correção passíveis de serem aceites nos termos do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho e do Regulamento (CE) n.802/2004 da Comissão («Comunicação sobre as medidas de correção»), para que os compromissos sejam aceites pela Comissão numa fase anterior à CO, estas deverão eliminar as «sérias dúvidas» levantadas pela Comissão na sua decisão nos termos do artigo 6., n.1, alínea c) ( 7 ) . A Comunicação sobre as medidas de correção também confirma o poder discricionário da Comissão para consultar terceiros sobre medidas de correção propostas, indicando que a Comissão realizará uma consulta de mercado sobre os compromissos propostos « ( 8 ) . No caso em apreço, a Comissão não considerou adequado submeter ao teste de mercado as medidas de correção propostas em 17 de outubro de 2018, uma vez que as mesmas não eliminavam as «sérias dúvidas». Tratou-se efetivamente de uma apreciação do mérito do processo que estava ao critério da Comissão e, contrariamente à posição da Wieland, não constitui uma violação das «garantias processuais».
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9925 — Lactalis Nestlé produits frais/Certain assets of Parmalat)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 309/02)

Em 14 de setembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do documento número 32020M9925.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9942 — Partners Group/Bridgepoint/Rovensa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 317/02)

Em 21 de setembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9942.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9798 — BorgWarner/Delphi Technologies)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 291/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 26 de agosto de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— BorgWarner Inc. («BorgWarner» EUA),

— Delphi Technologies PLC («Delphi», Reino Unido).

A BorgWarner adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Delphi.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9932 — Kaufland/SCP Real Digital assets)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 300/08)

A Kaufland adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de parte da Real Digital.

Em 2 de setembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva‐se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9856 — M&G Investment Management/Baring Asset Management/Tunstall Group Holdings)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 280/04)

Em 8 de julho de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do documento número 32020M9856.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9908 — Bonduelle/Unibel/Sparkling Partners/Végéhub/Yumi)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 284/06)

A Bonduelle, a Unibel e a Sparkling Partners adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade de Végéhub e Yumi.

Em 20 de agosto de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.