PT Jornal Oficial da União Europeia C 198/9

Actualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 15, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 1, JO C 153 de 6.7.2007, p. 5, JO C 192 de 18.8.2007, p. 11, JO C 271 de 14.11.2007, p. 14, JO C 57 de 1.3.2008, p. 31, JO C 134 de 31.5.2008, p. 14, JO C 207 de 14.8.2008, p. 12, JO C 331 de 21.12.2008, p. 13, JO C 3 de 8.1.2009, p. 5, JO C 64 de 19.3.2009, p. 15)

2009/C 198/04

A publicação da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 15, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do disposto no artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial, mensalmente é feita uma actualização no sítio Internet da Direcção–Geral da Justiça, da Liberdade e da Segurança:

BÉLGICA

Substituição da lista publicada no JO C 247 de 13.10.2006

— Certificat d'inscription au registre des étrangers Bewijs van inschrijving in het vreemdelingenregister Bescheinigung der Eintragung im Ausländer-register [Certificado de inscrição no registo de estrangeiros (versão em papel): o cartão branco deixou de ser emitido, mas permanece válido até 2013. É substituído pelo Cartão A ou pelo Cartão B electrónicos, em função do tipo de estada de que se trata, temporária ou permanente],

— Carte A: Certificat d’inscription au registre des étrangers — séjour temporaire A kaart: Bewijs van inschrijving in het vreemdelingenregister — tijdelijk verblijf A Karte: Bescheinigung der Eintragung im Ausländerregister — Vorübergehender Aufenthalt [Cartão A: certificado de inscrição no registo de estrangeiros — estada temporária. Trata-se de um cartão electrónico, emitido desde 2007 e que substitui o certificado de inscrição no registo de estrangeiros (cartão branco). É emitido em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de Junho de 2002. Tipo de estada: temporária. O cartão tem o mesmo período de validade que a estada autorizada],

— Carte B: Certificat d’inscription au registre des étrangers B Kaart: Bewijs van inschrijving in het vreemdelingenregister B Karte: Bescheinigung der Eintragung im Ausländerregister [Cartão B: certificado de inscrição no registo de estrangeiros — estada permanente. Trata-se de um cartão electrónico, emitido desde 2007 e que substitui o certificado de inscrição no registo des estrangeiros (cartão branco). É emitido em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de Junho. Tipo de estada: permanente. O cartão tem um período de validade de 5 anos],

— Carte d'identité d'étranger Identiteitskaart voor vreemdelingen Personalausweis für Ausländer [Cartão de identidade para estrangeiros (versão em papel): o cartão amarelo deixou de ser emitido, mas permanece válido até 2013. É substituído pelo cartão C electrónico. Tipo de estada: permanente],

— Carte C: Carte d'identité d'étranger C kaart: Identiteitskaart voor vreemdelingen C Karte: Personalausweis für Ausländer Cartão C: [Cartão de identidade para estrangeiros. Trata-se de um cartão electrónico, emitido desde 2007 e que substitui o cartão de identidade para estrangeiros (cartão amarelo). É emitido em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de Junho de 2002. Tipo de estada: permanente. O cartão tem um período de validade de 5 anos],

— Carte D: Permis de séjour de résident longue durée — CE D Kaart: EG-verblijfsvergunning voor langdurig ingezetenen D Karte: Langfristige Aufenthaltsberechtigung — EG [Cartão D: título CE de residência de longa duração, emitido em conformidade com a Directiva 2003/109/CE relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração — artigo 8.o. Trata-se de um cartão electrónico emitido em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de Junho de 2002. Tipo de estada: permanente. O cartão tem um período de validade de 5 anos],

— Carte F: Carte de séjour de membre de la famille d’un citoyen de l’Union F kaart: Verblijfskaart van een familielid van een burger van de Unie F Karte: Aufenthaltskarte für Familieangehörige eines Unionsbürgers (Cartão F: cartão de residência de familiar de um cidadão da União, emitido em conformidade com a Directiva 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros — artigo 10.o. Trata-se de um cartão electrónico. Tipo de estada: permanente. O cartão tem um período de validade de 5 anos),

— Carte F+: Carte de séjour permanent de membre de la famille d’un citoyen de l’Union F+ kaart: Duurzame verblijfskaart van een familielid van een burger van de Unie F+ Karte: Daueraufenthaltskarte für Familieangehörige eines Unionsbürgers (Cartão F+: cartão de residência pemanente de familiar de um cidadão da União, emitido em conformidade com a Directiva 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros — artigo 10.o. Tipo de estada: permanente. O cartão tem um período de validade de 5 anos),

— Títulos de residência especiais emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros: — Carte d'identité diplomatique Diplomatieke identiteitskaart Diplomatischer Personalausweis (Cartão de identidade diplomático), — Carte d'identité consulaire Consulaat identiteitskaart Konsularer Personalausweis (Cartão de identidade consular), — Carte d'identité spéciale — couleur bleue Bijzondere identiteitskaart — blauw Besonderer Personalausweis — blau (Cartão de identidade especial — azul), — Carte d'identité spéciale — couleur rouge Bijzondere identiteitskaart — rood Besonderer Personalausweis — rot (Cartão de identidade especial — vermelho), — Certificat d'identité pour les enfants âgés de moins de cinq ans des étrangers privilégiés titulaires d'une carte d'identité diplomatique, d'une carte d'identité consulaire, d'une carte d'identité spéciale — couleur bleue ou d'une carte d'identité — couleur rouge Identiteitsbewijs voor kinderen, die de leeftijd van vijf jaar nog niet hebben bereikt, van een bevoorrecht vreemdeling dewelke houder is van een diplomatieke identiteitskaart, consulaire identiteitskaart, bijzondere identiteitskaart — blauw of bijzondere identiteitskaart — rood Identitätsnachweis für Kinder unter fünf Jahren, für privilegierte Ausländer, die Inhaber eines diplomatischen Personalausweises sind, konsularer Personalausweis, besonderer Personalausweis — rot oder besonderer Personalausweis — blau (Certificado de identidade para filhos menores de cinco anos, de estrangeiros titulares de cartão de identidade diplomático, de cartão de identidade consular, de cartão de identidade especial — azul ou de cartão de identidade especial — vermelho),

— Certificat d'identité avec photographie délivré par une administration communale belge à un enfant de moins de douze ans Door een Belgisch gemeentebestuur aan een kind beneden de 12 jaar afgegeven identiteitsbewijs met foto Von einer belgischen Gemeindeverwaltung einem Kind unter dem 12. Lebensjahr ausgestellter Personalausweis mit Lichtbild (Certificado de identidade com fotografia emitido por uma administração local belga a um menor de doze anos),

— Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia:

FRANÇA

Alteração da lista publicada no JO C 57 de 1.3.2008

Os seguintes tipos de título de residência são aditados à alínea a) «Titre de séjours spéciaux (Títulos de residência especiais)» da Secção 1:

«— Titre de séjour spécial portant la mention FI/M délivré aux fonctionnaires internationaux des organisations internationales (Título de residência especial com a menção “FI/M” emitido aos funcionários internacionais de organizações internacionais)».

HUNGRIA

Substituição da lista publicada no JO C 3 de 8.1.2009

— Bevándoroltak részére kiadott személyazonosító igazolvány (Caderneta ou cartão azul emitido para os residentes permanentes — após 1.1.2000 foi introduzido e emitido un novo formato de cartão),

— Bevándoroltak és letelepedettek részére kiadott tartózkodási engedély, matrica nemzeti útlevélben elhelyezve [Título de residência para os titulares de autorizações de imigração ou de estabelecimento, vinheta-autocolante no passaporte nacional; emitido em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de Junho de 2002 Data de emissão: desde 1 de Julho de 2007. Na rubrica MEGJEGYZÉSEK (observações) no caso dos seguintes tipos de títulos de residência: a) «bevándorlási engedély» — para autorização de imigração; — b) «letelepedési engedély» — para autorização de estabelecimento; — c) «ideiglenes letelepedési engedély» — para autorização de residência temporária; — d) «nemzeti letelepedési engedély» — para autorização de estabelecimento nacional; — e) «huzamos tartózkodási engedéllyel rendelkező- EK» — para autorização de estabelecimento CE],

— Tartózkodási engedély [Título de residência — sob a forma de vinheta-autocolante aposta num passaporte nacional; emitido em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de Junho de 2002],

— Letelepedési engedély (Título de residência permanente, acompanhado de um passaporte nacional que indique que foi emitida uma autorização de residência permanente Tipo: cartão plastificado Data de emissão: entre 2002 e 2004 Validade: até 5 anos a contar da data de emissão, mas o mais tardar até 2009),

— Tartózkodási engedély az Európai Gazdasági Térség Állampolgárai (EGT) és családtagjai számára [Título de residência para os cidadăos do Espaço Económico Europeu (EEE) e os seus familiares Tipo: cartão plastificado, com frente e verso, documento em papel em formato ID-2 (105 × 75 mm), plastificado Emissão: a partir de 2004. Validade: até 5 anos, mas o mais tardar até 29 de Junho de 2012],

— Állandó tartózkodási kártya (Cartão de residência permanente, acompanhado de um passaporte nacional Data de introdução: 1 de Julho de 2007, em conformidade com a Lei I de 2007 relativa à entrada de pessoas que beneficiam do direito de livre circulação e residência. Caso seja emitido para cidadãos do EEE e para os familiares que beneficiam de um direito de residência permanente, este cartão é válido se for acompanhado de um bilhete de identidade nacional ou de um passaporte nacional. Relativamente aos nacionais dos países terceiros, só é válido se for acompanhado de um passaporte nacional),

— Tartózkodási kártya EGT-állampolgár családtagja részére [Cartão de residência para familiares de cidadãos do EEE Data de introdução: 1 de Julho de 2007, em conformidade com a Lei I de 2007 relativa à entrada de pessoas que beneficiam do direito de livre circulação e residência; validade: um período máximo de cinco anos. Documento em papel, com frente e verso, em formato ID-2, plastificado. Na rubrica «EGYÉB MEGJEGYZÉSEK» (outras observações): «tartózkodási kártya EGT-állampolgár családtagja részére» (cartão de residência para familiares de cidadãos do EEE],

— Tartózkodási kártya magyar állampolgár harmadik ország állampolgárságával rendelkező családtagja részére (Cartão de residência para familiares de cidadãos húngaros que sejam nacionais de um país terceiro) Tipo: vinheta-autocolante aposta num passaporte nacional Data de emissão: desde 1 de Julho de 2007, ainda em curso Validade: 5 anos a contar da data de emissão Vinheta-autocolante «Tartózkodási engedély» («título de residência») Na rubrica «AZ ENGEDÉLY TÍPUSA» (tipo de título): «Tartózkodási kártya» (cartão de residência) Na rubrica «MEGJEGYZÉSEK» (observações): «tartózkodási kártya magyar állampolgár családtagja részére» (Cartão de residência para familiares de cidadãos húngaros que sejam nacionais de um país terceiro)

— Humanitárius tartózkodási engedély [Título de residência por motivos humanitários Tipo: sob a forma de cartão acompanhado de um passaporte nacional; emitido em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de Junho de 2002]

Observaçăo:

[O título de residência por motivos humanitários emitido a requerentes de asilo (em consonância com o artigo 29.o, n.o 1, alínea c), da Lei II de 2007) ou para pessoas que são objecto de uma proibição de entrada e de permanência (em conformidade com o artigo 25.o da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen] autoriza o seu titular a permanecer unicamente na Hungria e não a deslocar-se no interior da UE nem a atravessar as suas fronteiras externas,

Outros documentos:

— A menedékes személyazonosságát és tartózkodási jogát igazoló dokumentum [Documento que certifica a identidade e o direito de residência dos beneficiários da protecção temporária acompanhado de um passaporte nacional; emitido em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de Junho de 2002],

— Menekült, illetve oltalmazott személyek részére kiadott magyar személyazonosító igazolvány menekültek esetén a konvenciós úti okmánnyal, oltalmazottak esetén a magyar hatóságok által kiállított úti okmánnyal együtt (Cartão de identidade emitido para os refugiados e as pessoas que gozam do direito de protecção subsidiária Relativamente aos refugiados, este cartão é válido se for acompanhado de um documento de viagem em conformidade com a Convenção de Genebra de 1951 Relativamente às pessoas que gozam de protecção subsidiária, este cartão é válido se for acompanhado de um documento de viagem emitido para as pessoas que gozam de protecção subsidiária),

— Diáklista (Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia),

— Igazolvány diplomáciai képviselők és családtagjaik részére [Certificado especial para diplomatas e seus familiares (cartão de identidade diplomático), juntamente com um visto D emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, se necessário],

— Igazolvány konzuli képviselet tagjai és családtagjaik részére [Certificado especial para os membros dos postos consulares e seus familiares (cartão de identidade consular), juntamente com um visto D ou com um título de residência em formato uniforme (vinheta), em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de Junho de 2002, emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (1), se necessário],

— Igazolvány képviselet igazgatási és műszaki személyzete és családtagjaik részére [Certificado especial para os membros do pessoal administrativo e técnico das missões diplomáticas e seus familiares, juntamente com um visto D ou com um título de residência em formato uniforme (vinheta), em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de Junho de 2002, emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (1), se necessário],

— Igazolvány képviselet kisegítő személyzete, háztartási alkalmazottak és családtagjaik részére [Certificado especial para pessoal de serviço doméstico das missões diplomáticas, pessoal de serviço doméstico privado e seus familiares, juntamente com um visto D ou com um um título de residência de modelo uniforme (vinheta), em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de Junho de 2002, emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (1), se necessário],

POLÓNIA

Substituição da lista publicada no JO C 247 de 13.10.2006

1. Karta pobytu (Cartão de residência, série «KP», emitido desde 1 de Julho de 2001 e série «PL», emitido desde 1 de Setembro de 2003) Cartão de residência para os estrangeiros que tenham obtido: — um título de residência por um período definido de tempo, — uma autorização de estabelecimento, — uma autorização de residência de longa duração para residentes comunitários (emitido desde 1 de Outubro de 2005), — o estatuto de refugiado, — uma protecção subsidiária, — uma autorização de estada tolerada.

2. Karta stalego pobytu (Cartão de residência permanente, série «XS», emitido antes de 30 de Junho de 2001) É um cartão de residência permanente para os estrangeiros que tenham obtido um título de residência permanente. Válido por 10 anos. O último cartão desta edição é válido até 29 de Junho de 2011.

3. Karta stałego pobytu członka rodziny obywatela Unii Europejskiej (Cartão de residência permanente de familiares de um cidadão da UE, série «UP», emitido desde 6 de Outubro de 2007) Karta pobytu członka rodziny obywatela Unii Europejskiej (Cartão de residência permanente de familiares de um cidadão da UE, série «UK», emitido desde 6 de Outubro de 2007).

4. Cartões especiais de acreditação emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros: — Legitymacja dyplomatyczna (Cartão diplomático) Emitido a embaixadores e membros do corpo diplomático das missões acreditados, — Legitymacja konsularna (zielona) (Cartão consular — verde) Emitido aos chefes dos postos consulares e membros do corpo consular, — Legitymacja konsularna (żółta) (Cartăo consular — amarelo) Emitido aos cônsules honorários, — Legitymacja służbowa (Cartăo de serviço) Emitido a membros do pessoal administrativo, técnico e de serviço das missões, — Zaświadczenie (Certificado) Emitido a outras categorias de estrangeiros que não os mencionados no ponto 4, que estão autorizados a beneficiar de imunidade diplomática e consular com fundamento em actos, acordos ou usos e costumes internacionais.

(1) Os títulos de residência emitidos antes de 1 de Maio de 2009 são igualmente válidos até á data indicada no título de residência.