COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(94) 552 final 
Bruxelas, 12.12.1994 
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO 
E AO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE 
A AJUDA ALIMENTAR COMUNITÁRIA E SUA GESTÃO EM 1992 
(APRESENTADO PELA COMISSÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 12° 
DO REGULAMENTO (CEE) N° 3972/86 DO CONSELHO) 

A 
ORÇAMENTO TOTAL DA AJUDA 
ALIMENTAR DA CE 
801 MILHÕES DE ECUS 
dos quais 220 para o Programa Especial 
TONELADAS ATRIBUÍDAS 
2,340.000 
das quais 800^000 para o Programa Especial 
índice 
LISTA DOS ANEXOS 
1. INTRODUÇÃO 
1.1. Tendências da política de ajuda alimentar em 1992 
1.2. Programa de ajuda alimentar de 1992 
1.2.1. Quantidades de ajuda alimentar 
1.2.2. Orçamento global e utilização das dotações 
1.3. Programação e mobilização da ajuda alimentar 
1.3.1. Programação 
1.3.2. Beneficiários 
1.3.3. Mobilização 
1.4. Impacto do programa especial de 1992 
2 . AJUDA ALIMENTAR DIRECTA 
2.1. Alguns exemplos de operações de ajuda alimentar 
directa em África 
2.1.1. Comores 
2.1.2. Moçambique 
2.1.3. Zâmbia 
2.2. América Latina e Central 
2.3. Exemplos de operações de ajuda alimentar directa na 
América Latina e Central 
2.3.1. Equador: um pequeno programa bem gerido 
2.3.2. Peru: o golpe de Estado de Fujimori impediu a 
aprovação de um plano trienal de ajuda alimentar 
3. AJUDA ALIMENTAR INDIRECTA 
3.1. Programa Alimentar Mundial 
3.1.1. Programa normal 
1«-
3.1.2. Reserva Alimentar Internacional de Urgência (RAIU) 
3.1.3. Operações prolongadas de ajuda aos refugiados (PRO) 
3.2. Apoio permanente aos refugiados do mundo 
3.3. Ajuda alimentar atribuída às organizações não 
governamentais 
3.3.1. Tipos de operações 
3.3.2. Alguns exemplos de programas de ajuda alimentar das ONG 
3.4. Ajuda alimentar atribuída às outras organizações 
internacionais 
3.4.1. FICR - Federação Internacional das Sociedades da 
Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho 
3.4.2. CICR - Comité Internacional da Cruz Vermelha 
3.4.3. UNRWA - Organismo de Obras Públicas e Socorro aos 
Refugiados da Palestina no Próximo Oriente 
3.4.4. FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação 
e a Agricultura 
4. ACÇÕES PLURIANUAIS 
4.1. índia - Operação "Flood III" 
4.2. Bangladesh 
4.3. Burkina Faso 
5. AJUDAS DE URGÊNCIA 
5.1. Ajuda alimentar de urgência através da FICR 
5.2. Ruanda 
5.3. Quénia 
6. OPERAÇÕES TRIANGULARES 
7. REGIMES COMPLEMENTARES 
7.1. Co-financiamento - Rubrica B7-5011 
7.2. Armazenamento e sistema de alerta rápido - Rubrica B7-2071 
8. AVALIAÇÕES 
8.1. São Tomé e Príncipe 
8.2. Quénia 
A * L-
8.3. China 
8.4. Estudo de avaliação dos custos de transporte da ajuda 
alimentar e suas opções 
ACOMPANHAMENTO 
•L 
Lista dos anexos 
Anexo 1 Percentagem de ajuda alimentar atribuída a operações 
de urgência 
Anexo 2 Situação orçamental 
Anexo 3 Atribuição da ajuda alimentar - situação no final de 
1992 
Anexo 4 Situação das mobilizações e repartição da ajuda 
alimentar em ajuda normal, urgências, substituição, 
armazenamento e co-financiamento 
Anexo 5 Ajuda alimentar da CE através do PAM 
Anexo 6 Ajuda alimentar da CE através do ACNUR 
Anexo 7 Ajuda alimentar da CE através das ONG 
Anexo 8 Ajuda alimentar da CE através da FICR 
Anexo 9 Ajuda alimentar da CE através do CICR 
Anexo 10 Ajuda alimentar da CE através do UNRWA 
Anexo 11 Ajuda de urgência 
Anexo 12 Operações de co-financiamento 
1. INTRODUÇÃO 
1.1. Tendências da politica de ajuda alimentar em 1992 
O principal objectivo da ajuda alimentar foi, desde o seu inicio, a segurança 
alimentar, acentuando-se sempre a integração da ajuda alimentar nas poiiticas 
de desenvolvimento em geral (artigos 2o e 3o do Regulamento n° 3972/86 do 
Conselho, de 22/12/86). 0 artigo 2o refere igualmente como politicas a 
prosseguir pelas acções de ajuda alimentar: a elevação do nivel nutricional 
das populações beneficiárias, a intervenção em situações de urgência, a 
contribuição para o desenvolvimento económico e social equilibrado dos paises 
beneficiários e o apoio aos esforços destes paises com vista a melhorar a 
respectiva produção alimentar. 1992 foi o último ano em que a Unidade de Ajuda 
Alimentar da Comissão foi responsável pela execução da ajuda de urgência. 
Apesar disso, a percentagem de ajuda atribuída nos últimos anos a situações 
de urgência foi elevada (ver Anexo 1) . Assim, a criação do ECHO (serviço 
criado por uma decisão da Comissão de 1991, em vigor desde Março de 1992, que 
iniciou as suas actividades no dominio da ajuda alimentar a partir de Janeiro 
de 1993) permite que a Unidade de Ajuda Alimentar se concentre nos aspectos 
do desenvolvimento da ajuda alimentar. Trata-se de uma tendência iniciada em 
1992 e que se evidenciará ainda mais nos próximos anos. Na verdade, o conceito 
de desenvolvimento estrutural dos paises ACP, juntamente com a ênfase dada aos 
direitos humanos como requisito prévio para a concessão de assistência, são 
dois domínios essenciais que foram salientados no programa de trabalho da 
Comissão de 1992. 
A gama de produtos fornecidos a titulo de ajuda alimentar aumentou nos últimos 
anos, especialmente em 1992. Os produtos tradicionais, como o leite em pó e 
o butteroil, são menos solicitados pelos beneficiários e estão a ser 
substituídos por óleos vegetais -- podendo alguns ser adquiridos a nivel local 
sob a forma de óleo de palma --, bem como por outras fontes de proteínas, como 
o feijão e os legumes secos. Esta tendência segue as recomendações feitas na 
sequência das avaliações ex post de atribuições recentes de ajuda alimentar 
(anteprojecto de orçamento de 1991, pág. 577) . No ano de 1*992 foram fornecidas 
mais sementes do que nos anos anteriores. Do mesmo modo, a percentagem de 
produtos adquiridos através de operações triangulares aumentou durante o ano, 
tendo atingido 13 + em 1992. Este aumento da gama de produtos e os locais onde 
são comprados corresponde à vontade da Comissão no sentido de respeitar as 
disposições do Regulamento da Ajuda Alimentar (n° 3 do artigo 2o). A Comissão 
está também plenamente consciente das suas obrigações por força do artigo 3o 
deste regulamento e embora o número de aquisições locais esteja a aumentar, 
é evidente que a maior parte da ajuda alimentar é comprada no mercado europeu. 
Um dos elementos desta politica consistiu em atribuir a ajuda, tanto quanto 
possível, numa base plurianual. Durante o ano de 1992 vigoraram acordos 
plurianuais com o Bangladesh, Tunisia, índia, Cabo Verde e UNRWA. Estes 
acordos representam mais de 16'* do orçamento da ajuda alimentar em valor <> 
esta percentagem vai aumentar à medida que a ajuda é atribuída, de forma a 
complementar e ser integrada noutras formas de assistência ao desenvolvimento. 
O acordo mais ambicioso neste sentido foi o assinado com o Governo do 
Bangladesh em Outubro de 1992. 
Uma outra tendência que se manteve ao longo se 1992 foi o aumento da ajuda 
indirecta. Esta tendência foi acompanhada por um aumento de transparência nas 
operações das organizações que distribuem a ajuda e por uma maior participação 
de funcionários da Comissão na programação da ajuda atribuída por esta via. 
Uma área a ter em atenção para melhorar nos próximos anos é a da coordenação 
entre a ajuda directa e a ajuda indirecta. A coordenação global é uma área a 
melhorar, especialmente entre os dadores. O facto de se ter tido êxito na 
coordenação do programa especial de ajuda alimentar de 1992 constitui um 
estimulo e é um bom indicio para o programa normal de ajuda alimentar. 
2 
1.2. Programa de ajuda alimentar de 1992 
1.2.1. Quantidades de ajuda alimentar 
PRODUTOS 
Cereais* 
Leite em pó 
Butteroil 
Óleo vegetal 
Açúcar 
Outros produtos QUANTIDADE 1992 
1 385 100 T 
53 000 T 
6 800 T 
7 0 000 T 
11 540 T 
4 8 MECU QUANTIDADE 1991 
1 360 000 T 
83 500 T 
12 000 T 
60 000 T 
15 000 T 
50 MECU QUANTIDADE 1990 
1 360 000 T 
94 100 T 
18 000 T 
50 000 T 
15 000 T 
4 0 MECU 
* Nos termos da Convenção relativa à Ajuda Alimentar (1986), a Comunidade 
é obrigada a fornecer 927 700 toneladas de cereais aos paises em 
desenvolvimento. 
Tal como nos anos anteriores, salientam-se as percentagens elevadas das 
quantidades de cereais e de óleo vegetal, produtos considerados mais adaptados 
às situações de défice alimentar dos paises beneficiários. 
As quantidades de leite em pó continuaram a baixar, em virtude do elevado 
preço deste produto e da dificuldade de assegurar uma reconstituição correcta 
do leite liquido, dadas as condições existentes localmente. Este facto está 
de acordo com as conclusões do seminário sobre a politica da Comunidade 
Europeia em matéria de ajuda alimentar para os anos 90 (Maastricht, Novembro 
de 1990), que prevêem a substituição do leite por produtos mais prioritários 
e integrados nos hábitos de consumo básicos dos paises em vias de 
desenvolvimento. 
Além disso, o leite em pó magro só é utilizado nos projectos de saúde e de 
assistência social, que são menos que os projectos de desenvolvimento, 
beneficiando estes de maior prioridade. 
A redução do orçamento para "outros produtos" (na sequência de um aumento de 
25% no ano anterior) deveu-se principalmente a factores orçamentais e à 
necessidade de não ultrapassar a dotação orçamental global disponível para as 
operações de ajuda alimentar. O facto de se ter efectuado uma mudança dos 
produtos de valor muito elevado, como o peixe seco, para alimentos mais 
baratos, embora também com elevado teor em proteínas, como o feijão, permitiu 
manter o efeito nutricional das aquisições nesta rubrica. Foram igualmente 
compradas sementes com estas dotações e como a maior parte dos "outros 
produtos" são adquiridos em paises em desenvolvimento, aumentou-se o efeito 
global do desenvolvimento e, quando possível, o efeito de recuperação. 
1.2.2. Orçamento global e utilização das dotações 
As dotações disponíveis em 1992 no Capitulo 72 do orçamento ascenderam a um 
montante total de 800,7 milhões de ecus no que se refere às dotações para 
autorizações, sendo 220 milhões de ecus para o programa especial de ajuda 
alimentar de 1992, e a 752,5 milhões de ecus para dotações para pagamentos. 
No que diz respeito às dotações para autorizações, a sua utilização atingiu 
os 100%, só não podendo ser utilizado um saldo não autorizado, num montante 
de 13 808 ecus, na rubrica B7-2071 "Acção de armazenamento". 
Relativamente à utilização das dotações para pagamentos, elevou-se a 618,2 
milhões de ecus, a que corresponde uma taxa de execução de 83%. Deste 
montante, 481,7 milhõas de ecus foram pagos no âmbito do programa normal e 
136,5 milhões de ecus no âmbito do programa especial de 1992. As taxas de 
execução em relação às dotações disponíveis para o ano ascenderam a 90% para 
o programa normal e a 64* para o programa especial de 1992. Além disso, o 
facto de as dotações da transferência de recuperação só terem sido 
disponibilizadas em Dezembro conduziu, no que diz respeito ao programa normal, 
a uma execução das dotações para pagamentos inferior à prevista. 
Durante o ano de 1992 produziram-se dois acontecimentos importantes no que se 
refere à execução das acções de ajuda alimentar, que vieram alterar as 
dotações que lhe são destinadas. 
Em primeiro lugar, a seca sem precedentes que atingiu a África Austral 
no inicio de 1992, bem como as consequências de guerras civis noutras 
partes do mundo, obrigaram a Comunidade a adoptar um plano especial de 
ajuda alimentar no montante de 220 milhões de ecus, para socorrer os 
paises e as populações ameaçados. Este montante foi inserido no 
capitulo B7-20 a partir de Maio de 1992. 
Por outro lado, ao longo do ano verificou-se um aumento considerável 
dos preços de certos produtos fornecidos a titulo de ajuda alimentar 
(essencialmente cereais e leite em pó). Por exemplo, o preço médio de 
compra dos cereais rondou os 119 ecus/T, comparado com o preço de 
referência de 96 ecus/T, e o do leite em pó situou-se em 1 596 ecus/T, 
contra 1 105 ecus/T (Anexo 2) . Com efeito, foi preciso bloquear a 
entrega de cereais e em especial do leite (desde fins de Julho de 1992) 
por falta de dotações para autorizações suficientes para efectuar estas 
acções. 
Estes movimentos orçamentais tiveram duas consequências relativamente às 
autorizações das quantidades previstas nos termos da decisão da Comissão de 
21 de Fevereiro de 1992: uma respeitante aos prazos, isto é, o abrandamento 
do ritmo de autorizações a titulo do programa normal e a sua grande 
concentração no final do ano; e a outra de carácter quantitativo, isto é, a 
não atribuição da totalidade das quantidades de butteroil (6 000 T em vez das 
6 800 T previstas) e da totalidade das dotações previstas para as acções de 
armazenamento (2,7 milhões de ecus em vez de 6 milhões de ecus) e de 
substituição (1,2 milhões de ecus em vez de 3 milhões de ecus) . Esta opção foi 
feita pela Comissão tendo em conta a situação de extrema penúria alimentar 
existente em grande parte dos paises africanos, que exigiu prioridade absoluta 
para as acções de ajuda alimentar em produtos em vez das acções de outro tipo. 
Esta necessidade de proceder a transferências durante o ano, tendo-se a 
segunda realizado apenas no mês de Dezembro de 1992, prejudicou a gestão 
correcta das autorizações das acções de ajuda alimentar, facto que conduziu 
a uma concentração das autorizações no final do ano num periodo de tempo muito 
curto. Ao mesmo tempo, como as autorizações orçamentais não podiam ser dadas, 
as acções aprovadas sofreram um atraso e não puderam ser executadas ao ritmo 
pretendido, o que teve consequências tanto a nivel das execuções como dos 
pagamentos. 
1.3. Programação e mobilização da ajuda alimentar 
1.3.1. Programação 
A programação das quantidades de ajuda alimentar é feita em duas divisões 
indicativas sucessivas. 
A primeira diz respeito à divisão entre ajuda alimentar directa e indirecta. 
Esta divisão é feita, por um lado, com base nos pedidos apresentados e na 
execução das atribuições anteriores pelas organizações que distribuem a ajuda 
indirecta; por outro, relativamente às acções de ajuda directa, com base numa 
série de indicadores económicos e sociais específicos (PNB por habitante, 
balança de pagamentos, taxa de mortalidade infantil, taxa de satisfação 
calórica, número de meses de cobertura das importações e o serviço da divida). 
A comparação destes elementos com as necessidades de importações do pais 
permite estabelecer um valor indicativo de atribuição por pais. 
A segunda divisão refere-se à definição da gama de produtos a fornecer. 
Kr; tes dados são posterior mente ajustados em reuniões realizadas com os 
serviços geográficos interessados, com base nas situações conjunturais dos 
paises e da gestão da ajuda alimentar anterior. As Delegações participam 
igualmente no processo e os seus pareceres permitem avaliar melhor os pedidos 
de ajuda alimentar. 
A Comissão toma estas decisões com carácter indicativo, a fim de permitir 
eventuais alterações ao longo do ano. No entanto, a maior parte das 
atribuições são decididas durante o primeiro semestre do ano, a fim de 
assegurar a execução das acções e os pagamentos durante o ano. 
Antes do fim do mês de Julho tinham sido atribuídas as seguintes quantidades: 
Cereais 71,25 
Leite em pó 63,02 
Butteroil 100 
Óleo vegetal 74,24 % 
Açúcar 100 (986 974 T) 
(33 515 T) 
(6 000 T) 
(51 973 T) 
(11 540 T) 
Se considerarmos que foram aprovadas duas atribuições de grande dimensão, uma 
destinada ao Egipto (120 000 T de cereais) e outra ao Bangladesh (140 000 T 
de cereais no âmbito de um novo programa plurianual), apenas no segundo 
semestre em virtude das act.ividades de preparação necessárias e se tivermos 
em conta o esforço de concentração que foi preciso para a realização do 
programa especial de 1992, pode afirmar-se que a execução da programação se 
desenrolou de forma globalmente satisfatória em 1992. 
1.3.2. Beneficiários 
As regiões que beneficiaram de ajudas mais importantes em valor (com base nos 
dados de mobilização da ajuda alimentar) foram as seguintes: 
África 46,11% 
Ásia 17,4 5% 
Mediterrâneo 12,14% 
América Latina e Central 9,95% 
Caraíbas 2,33% 
Oceano Índico e Pacifico 1,09% 
A mobilizar 10,93% 
O continente africano é de longe o maior destinatário das acções de ajuda 
alimentar comunitária. No Anexo 3 mostra-se a situação final em 1992. 
1.3.3. Mobilização 
A mobilização é determinada pelo Regulamento 2200/87, de 8 de Julho de 1987, 
constituindo a fase que se segue à adopção pela Comissão de uma decisão formal 
de atribuir uma ajuda alimentar a um pais, a uma organização internacional ou 
a uma ONG. 
Esta decisão é notificada aos beneficiários através de uma "carta oficial", 
que define as condições que têm de ser respeitadas ao aceitar a ajuda 
alimentar. De uma forma geral, a mobilização é efectuada depois de o 
beneficiário ter aceite formalmente as cláusulas da carta oficial. 
A resposta afirmativa é seguida de um pedido de mobilização proveniente do 
beneficiário, que dá inicio à operação. 
A compra dos produtos alimentares é efectuada quer no mercado comunitário, 
quer num pais em vias de desenvolvimento. O procedimento na Comissão prevê que 
se recorra à realização de concursos. 
Apesar do tempo necessário para se fabricarem as embalagens e para o 
transporte, os prazos de entrega solicitados pelos beneficiários são 
geralmente respeitados. De acordo com o Regulamento n° 2200/87, a taxa de 
perdas admitida é de 3% para os produtos a granel e 1% para os produtos 
embalados. No que se refere à qualidade dos produtos a fornecer, os que são 
mobilizados na Comunidade têm de satisfazer as normas comunitárias em vigor. 
Taxa de mobilização da ajuda alimentar 
Cereais 
Leite em pó 
Butteroí1 
Óleo vegetal 
Açúcar 
Outros produtos Programa de 1992 
QUANTIDADES 
ATRIBUÍDAS 
em toneladas 
1 385 100 
53 000 
6 000 
70 000 
11 540 
4 7,82 4 MECU TAXA DE 
MO BILIZ AÇÀO /ANO 
31.12.92 
% 
53,9 
74 
4,9 
55,5 
94,7 
100 30.06.93 
% 
72,6 
91 
7,4 
89,8 
94,7 
100 Programa de 1991 
TAXA DE 
MO BILIZAÇÃO/ANO 
31.12.91 
% 
86,69 
75,14 
58,05 
96,57 
100 
100 30.04.92 
V, 
98, 1 
75,21 
58, 05 
100 
100 
100 
O Anexo 4 revela como foi dividida a ajuda alimentar entre ajuda normal e 
ajuda de urgência e inclui dados relativos às operações de substituição, 
armazenamento e co-financiamento, fornecendo ainda dados sobre as taxas de 
mobilização. 
1.4. Impacto do programa especial de 1992 
Em 1992, a continuação e o agravamento da situação calamitosa em África, a 
ameaça de fome grave nos paises do Corno de África e nalguns paises da região 
austral (no total, 60 milhões de pessoas ameaçadas de fome) e carências 
excepcionais noutras regiões do mundo fizeram com que fosse elaborado um 
segundo programa especial de ajuda alimentar. 
A Comunidade, atendendo ao aumento das necessidades, decidiu em Maio de 1992 
financiar este programa especial com 220 milhões de ecus, correspondendo a 
800 000 toneladas de produtos equivalentes a cereais, com 220 milhões de ecus. 
Esta dotação representa o dobro da dotação do plano especial de 1991, que 
ascendeu a 400 000 toneladas de produtos equivalentes a cereais, 
correspondente a uma dotação de 140 milhões de ecus. 
Somando as 800 000 toneladas de produtos equivalentes a cereais e as 
autorizações aprovadas no âmbito do programa normal para o ano de 1992, a 
Comunidade cobriu cerca de 25% das necessidades estimadas dos paises e 
populações mais ameaçadas' . 
A estreita colaboração com as organizações internacionais e com as ONG 
contribuiu para a eficácia e flexibilidade da execução do programa especial. 
Mais de 80% da ajuda foi distribuída através do PAM, do CICR, da FICR e das 
ONG. 
A nivel da execução das acções de' ajuda alimentar deve salientar-se que foi 
dada prioridade, evidentemente, às operações a favor dos beneficiários mais 
ameaçados. Prova disso é o facto de o programa especial, cujos créditos 
ficaram disponíveis em meados de Maio, já estar mobilizado a 95,5% em 31 de 
Outubro. Esta aceleração das execuções do programa especial e o facto de o 
procedimento Notenboom só ter permitido efectuar as transferências necessárias 
no final do ano influenciaram os resultados do programa normal, cujas entregas 
(considerando todos os produtos) representavam 54,12% das quantidades 
aprovadas até essa data. 
Em especial, a ajuda alimentar da CE atribuída em 1992 aos paises da África 
Austral constituiu uma resposta rápida da CE a uma crise importante, o que 
permitiu estabelecer uma ponte entre as colheitas de 1992, diminuídas em 60% 
pela seca, e as colheitas de 1993, globalmente melhores, ainda que de forma 
desigual. Esta ajuda foi conseguida de diversas formas, tendo-se na verdade 
adicionado os saldos do programa normal de 1991 mobilizado em 1992, do 
programa normal de 1992 e do programa especial de 1992, todos aproveitados da 
melhor maneira no interesse dos paises, mediante ajustamentos, reafectações 
e operações swap. 
A entrega desta enorme quantidade de produtos alimentares constituiu um 
verdadeiro desafio em matéria de concertação, de organização e de logística, 
tudo agravado pelo facto de a maior parte dos paises em questão não serem 
beneficiários habituais de ajuda alimentar e de os seus circuitos logísticos 
internos estarem mal adaptados a estas acções. Apesar das muitas dificuldades 
inerentes a estas operações aceleradas, mas graças a uma cooperação impecável 
entre as autoridades locais, as Delegações existentes nos locais, as 
organizações internacionais e as ONG, todas as entregas foram feitas dentro 
dos prazos e em quase todos os sitios. 
Evitou-se assim uma ameaça de fome de uma extensão considerável: na verdade, 
tratou-se duma verdadeira operação preventiva -- graças à rapidez da sua 
execução -- e é uma experiência a ter em conta para outras regiões do mundo. 
Actualmente, as colheitas de 1993 restabelecem a esperança e as previsões em 
matéria de ajuda alimentar regional começam a apresentar uma nitida orientação 
para a reabilitação e reconstrução, verificando-se a existência nos programas 
de sementes e de alfaias em quantidades importantes. 
l\ira uifid dv::i 1:;.!:. - .mplet. u do pn.«|i .IIILJ especial de jjudd ,il iinuiitai de ]'J92, vei .1 
Comunicação ria 'omi.-;.;áo ao Conselho e ao Parlamento Europeu, doc. SEC (9/), fc/tO/2 final, 
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2. AJUDA ALIMENTAR DIRECTA 
A ajuda alimentar directa é concedida pela Comissão aos paises beneficiários 
com base em acordos cciicluidos directamente.com os seus governos. 
Trata-se, em geral, de paises com fracos rendimentos e que se caracterizam por 
ter um défice alimentar estrutural ou conjuntural. 
Cereais 
Leite em pó 
Butteroil 
Açúcar 
Óleo 
vegetal 
Outros 
produtos PROGRAMA DE 1992 
Quantidades 
em toneladas 
430 212 T 
21 105 T 
5 000 T 
-
19 965 T 
5,2 6 MECU v. sobre as 
quantidades 
globais por 
produto 
31,05 % 
39,8 % 
83,3 % 
0 % 
28,52 % 
11 % PROGRAMA DE 1991 
Quantidades 
em toneladas 
562 251 T 
11 980 T 
1 967 T 
400 T 
19 100 T 
13,075 MECU % sobre as 
quantidades 
globais por 
produto 
41,56 % 
19,08 % 
28,23 % 
2,7 % 
31,83 % 
26,15 % 
Em 1992 a ajuda directa representou quase 31% da ajuda alimentar total. Os 
principais beneficiários da ajuda directa foram o Bangladesh, o Egipto e, em 
menor medida, o Peru, Angola e a Etiópia. 
2.1. Alguns exemplos de operações de ajuda alimentar directa em África 
2.1.1. Comores 
Para além das dificuldades logísticas dos fornecimentos nas Comores, todos os 
dadores sofreram um nivel de perdas inaceitável (nalguns casos mais de 10%) 
em relação aos produtos descarregados tanto no porto de Moroni, na Grande 
Comore, como de Mutsanndu, na ilha mais pequena de Anjuão. Os problemas 
resultam da falta de segurança nos portos e, no caso de Moroni, do facto de 
os produtos terem de ser transferidos para embarcações mais pequenas do tipo 
"Ylang", a fim de terem acesso aos embarcadouros. Especialmente com 
carregamentos convencionais, cada nova manipulação dá origem a perdas. 
Para reduzir estas perdas ao minimo nas entregas em 1992, decidiu-se 
transportar o óleo vegetal e o leite em pó em contentores. Os cereais, 
representando 3 000 toneladas de arroz, foram transportados de forma 
convencional, visto a capacidade de carga dos terminais de contentores ser 
insuficiente nos dois portos. Apesar destas precauções, ainda se verificaram 
perdas consideradas inadmissíveis, correspondendo a 6,7% para o óleo vegetal 
e a 4,4% para o leite em pó. Os relatórios do organismo oficial de controlo 
sugerem que as perdas se verificaram depois de os produtos terem sido 
descarregados, mas antes de os beneficiários tomarem posse deles. Este facto 
realça de novo o problema da segurança neste destino difícil. Até aqui, os 
produtos eram fornecidos no estádio entregue porto de desembarque e os atrasos 
na recolha da ajuda do porto contribuíam para as perdas. A Comissão está a 
ponderar a hipótese de futuramente atribuir a ajuda no estádio entregue 
destino. Isto significaria que o fornecedor ficaria responsável pela segurança 
da entrega dos produtos no armazém final e embora os custos de transporte 
sejam mais elevados, a Comissão teria a certeza de que os produtos chegariam 
em segurança, uma vez que quaisquer perdas teriam de ser substituídas pelo 
fornecedor e pela sua companhia de seguros. 
2.1.2. Moçambique 
Com excepção de uma atribuição a titulo de urgência de 15 000 toneladas de 
cereais na forma de sementes, não foi feita qualquer atribuição a favor do 
Governo de Moçambique ao longo de 1992. Com efeito, a mobilização do programa 
de 1991, apesar de ter sido aprovada pelo Comité de Ajuda Alimentar em Abril 
de 1991, foi suspensa até Março de 1992. Esta suspensão da ajuda alimentar 
destinada a venda foi decidida devido a problemas relacionados com os 
processos contabilísticos dos fundos de contrapartida decorrentes de programas 
anteriores. As entregas correspondentes ao programa de 1991 continuaram após 
ter sido confirmado que estavam a ser aplicadas as medidas acordadas pelo 
Governo de Moçambique. 
2.1.3. Zâmbia 
Esta atribuição foi considerada como uma resposta inicial a um apelo do 
Governo da Zâmbia à CE para o fornecimento de quantidades acima das 200 000 
toneladas. Durante o ano de 1992 uma seca muito grande agravou a situação já 
crónica de penúria alimentar, provocada por uma colheita muito fraca em 1991 
e por uma redução decretada pelo Governo dos subsídios à farinha de milho. O 
défice alimentar da Zâmbia para 1992/1993 foi estimado em 850 000 toneladas, 
sendo necessário importar todos os produtos de fora da região da África 
Austral. A resposta imediata da Comunidade foi importante, especialmente de 
um ponto de vista logístico, tendo em conta que os produtos tiveram de ser 
fornecidos no estádio entregue destino num pais sem saida para o mar e que 
dista cerca de 2 000 km do porto de trânsito mais próximo. Os problemas que 
surgiram e a experiência obtida foram tidos em consideração na programação da 
entrega de um fornecimento da CE muito maior no âmbito do programa especial 
de 1992. 
O milho foi enviado a Lusaca via Dar es Saiam, através da rede ferroviária 
tanzaniana/zambiana. A descarga foi efectuada em quatro dias, após uma viagem 
por mar de 30 dias. Não houve qualquer problema com as instalações de carga 
do porto; no entanto, com o transporte interior houve uma série de 
dificuldades. Os produtos alimentares chegaram ao destino final entre 8 e 33 
dias depois de sairem de Dar es Saiam. O facto de os caminhos-de-ferro 
zambianos terem efectuado unilateralmente mudanças de rota dos vagões tornou 
o controlo dificil e aumentou a probabilidade de perdas. Em principio foram 
registadas como não entregues cerca de 69 toneladas, correspondente a 1,38% 
da carga. 
As 2 000 toneladas de óleo foram compradas em finais de 1992, quando já se 
tinha adquirido uma certa experiência acerca dos fornecimentos à Zâmbia. Como 
o óleo vegetal é um produto de elevado valor, a remessa foi transportada em 
contentores, para evitar perdas excessivas durante o percurso e para reduzir 
os roubos ao minimo. O concurso foi lançado numa base de estádio entregue no 
destino, devendo os fornecedores discriminar nas suas propostas o preço do 
produto e os custos do transporte marítimo e terrestre. No entanto, o 
Regulamento 2200/87 permite que a Comissão adjudique o contrato, no que se 
refere ao estádio de entrega, em condições diferentes das estabelecidas no 
anúncio de concurso e como o preço do produto era convidativo, a Comissão 
exerceu o seu direito de adjudicar FOB e efectuar o transporte separadamente. 
Posteriormente convidaram-se empresas especializadas de transporte a 
apresentar propostas combinadas de transporte marítimo e terrestre. 0 
resultado liquido da separação dos contratos relativos à compra do produto e 
ao transporte traduziu-se neste caso numa poupança de cerca de 74 000 ecus. 
2.2. América Latina e Central 
A ajuda alimentar aos paises da América Latina representa aproximadamente 11% 
do total deste tipo de ajuda aos paises em desenvolvimento. 
Para além da ajuda canalizada por organizações internacionais e pelas ONG, 
receberam ajuda alimentar directa em 1992: Peru, Bolivia e Equador, na América 
do Sul; Nicarágua, Honduras e Salvador, na América Central. 
A integração desta ajuda como instrumento da politica de desenvolvimento dos 
paises beneficiários' é muito importante na América Latina: 
- Grande parte dos produtos enviados são vendidos no mercado local (Peru, 
Bolivia, Nicarágua e Honduras) e os fundos dai resultantes destinam-se 
a apoiar projectos de desenvolvimento, nomeadamente projectos 
agrícolas; 
- Em 1992, alguns produtos.foram comprados no próprio pais beneficiário 
(Bolivia: arroz, óleo, leite e legumes; Peru: arroz; Equador: legumes) 
ou num dos paises beneficiários para outro pais da mesma região 
(Bolivia, Honduras), a fim de apoiar a produção agrícola destes paises; 
- Este apoio à produção agrícola é igualmente efectuado através da 
concessão de sementes (Bolivia, Peru, Equador); 
- Quanto às distribuições gratuitas de alimentos, são efectuadas, 
nomeadamente (nalguns paises de modo exclusivo), no âmbito de programas 
de alimentação escolar, a fim de incentivar as crianças a frequentarem 
as aulas e para Lutar contra a subnutrição infantil. 
A complexidade dos programas de ajuda alimentar na América Latina e a 
inexistência duma Delegação na maior parte dos paises exige muitas vezes 
assistência técnica no local para a sua coordenação e acompanhamento. Foi o 
que aconteceu em 1992 na Bolivia e na Nicarágua (para toda a América Central), 
prevendo-se enviar outro especialista ao Peru em 1993. 
2.3. Exemplos de operações de ajuda alimentar directa na América Latina 
e Central 
2.3.1. Equador: um pequeno programa bem gerido 
O programa de ajuda alimentar de 1992 é a continuação do programa aprovado em 
1990 e 1991, que permitiu melhorar de forma significativa o nivel nutricional 
dum grupo vulnerável de 30 000 estudantes das províncias do Chimborazo e de 
Guayas (Cantão de Santa Helena), graças à distribuição pela Comissão Episcopal 
Equatoriana (SENAPS) duma "refeição escolar" constituída por uma refeição 
completa e equilibrada (mais de 900 calorias e 30 gramas de proteínas por dia, 
ou seja, metade das necessidades de uma criança). 
O programa em curso insere-se na politica social do Equador no dominio do 
apoio à infância, tendo o próprio Estado equatoriano posto em prática 
importantes programas de apoio alimentar às crianças em idade pré-escolar e 
escolar. 
Este programa foi avaliado em 1992, após dois anos de execução. A missão de 
avaliação concluiu que o programa cumpria os seus objectivos de forma muito 
satisfatória e recomendou que se aumentasse ligeiramente a sua cobertura, a 
fim de responder melhor às necessidades não satisfeitas. A acção aprovada em 
1992 teve por objectivo beneficiar 40 000 estudantes de zonas rurais 
desfavorecidas e com uma forte presença de população indiana. 
10 
2.3.2. Peru: o golpe de Estado de Fujimori impediu a aprovação dum plano 
trienal de ajuda alimentar 
Na sequência da visita do Presidente Fujimori, no final de 1991, e dos 
compromissos que assumira, a Comissão iniciara a preparação de um plano 
trienal de ajuda ao Peru para o periodo 1992-1994. O plano devia atingir um 
montante total de +/- 145 milhões de ecus, correspondendo mais ou menos 1/3 
à ajuda alimentar. 
A ruptura democrática provocada pelo golpe de Estado de Fujimori de 4 de Abril 
de 1992 levou à suspensão da nova Convenção de cooperação financeira e técnica 
com o Governo peruano. Quanto à ajuda alimentar, só a componente humanitária 
(distribuição gratuita às populações desfavorecidas) foi mantida em 1992. 
11 
AJUDA ALIMENTAR INDIRECTA 
A ajuda alimentar indirecta da Comunidade é distribuída através de organismos 
internacionais e de organizações não governamentais. 
Na maior parte dos casos a ajuda é distribuída gratuitamente. 
1992 1991 1990 
PRODUTO QUANTIDADE 
EM TONELADAS % em relação às quantidades 
globais 
Cereais 954 888 
Leite em pó 31 895 
Butteroil 1 000 
Óleo vegetal 50 035 
Açúcar 11 540 
Outros produtos 42 564 68,94% 
60,18% 
16,66% 
71,47% 
100 % 
89 % 4 0,1 % 
81 % 
72 % 
50,1 % 
97, 3 % 
66,01% 37,2% 
65,2% 
4 3,1% 
51,0* 
93, 3% 
8 6 % 
Em 1992, o total da ajuda alimentar indirecta representou 70% do valor da 
ajuda alimentar global da CE. 
3.1 Programa Alimentar Mundial 
Calcula-se que em 1992 cerca de 42 milhões de pessoas em todo o mundo 
beneficiaram directamente da assistência do PAM, tendo cerca de 27,5 milhões 
de pessoas, incluindo 14,4 milhões de refugiados, recebido ao longo do ano 
ajuda alimentar desta organização. Realizaram-se operações de socorro em 48 
paises e o PAM encarregou-se de 60% da ajuda alimentar internacional durante 
o ano. 
Tal como em anos anteriores, a contribuição da Comunidade para o PAM foi 
dividida entre o programa normal (projectos de desenvolvimento) , a Reserva 
Alimentar Internacional de Urgência (RAIU) e as Operações prolongadas de ajuda 
aos refugiados (PRO). No quadro a seguir são apresentados dados acerca da 
repartição destas contribuições por produto, tendo o seu valor total sido 
aproximadamente de 175 milhões de ecus. 
Produto 
Cereais 
Leite em 
pó 
Butteroil 
Óleo 
vegetal 
Açúcar 
Outros (MECO) Quantidade por programa 
em T 
Normal 
90 000 
7 500 
1 000 
4 000 
-
2,00 RAIU 
194 954 
2 400 
-
9 558 
-
6,05 PRO 
199 546 
-
-
9 000 
5 000 
6,50 Totali­
dade 
(T) 
484 500 
9 900 
1 000 
22 S S 8 
5 000 
14,55 Percentagem em relação à 
totalidade da ajuda alimentar 
indirecta por produto 
Programa 
1992 
% 
50,73 
31,03 
100 
45,08 
43,32 
33,62 Programa 
1991 
% 
41 
49,19 
100 
32,09 
23,98 
11,36 Programa 
1990 
% 
50,9 
43, 15 
100 
H 
35,7 
24,9 
12 
Globalmente, em relação ao biénio 1991-1992, a Comunidade forneceu 
aproximadamente 20>, dos recursos do PAM, tornando-se no seu segundo maior 
dador a seguir aos EUA. Se á contribuição da Comunidade acrescentarmos a dos 
Estados-membros, a contribuição conjunta, que representa mais de 37% do total, 
faz da Comunidade e dos seus Estados-membros os maiores dadores do PAM. 
O PAM foi o maior beneficiário a titulo individual da ajuda alimentar 
indirecta da CE em 1992. Em especial, as quantidades atribuídas ao programa 
PRO revelaram um aumento acentuado, resultante do acréscimo das necessidades 
de alimentação para os refugiados em 1992 e do acordo PAM/ACNUR sobre a ajuda 
alimentar aos refugiados, que entrou em vigor em 1/1/1992. Este acordo 
responsabiliza o PAM pela mobilização de todos os produtos alimentares 
básicos, alimentos combinados e açúcar, enquanto o ACNUR fica responsável pelo 
fornecimento de leite em pó, chá, fruta e vegetais frescos, ovos e carne 
fresca. Em virtude desta divisão, as quantidades anteriormente atribuídas ao 
ACNUR para a alimentação dos refugiados são agora atribuídas ao PAM. 
As alterações na atribuição de produtos em 1992 incluíram uma redução da 
quantidade de leite em pó, devido à lentidão da execução dos projectos de 
produtos lácteos assistidos pelo PAM e pelo facto de o PAM ter aumentado o 
cuidado com a forma como utilizava os produtos lácteos. Por outro lado, a 
atribuição de bvtteroil foi substancialmente reduzida, traduzindo a vontade 
de limitar a utilização deste produto de elevado valor aos projectos de 
produtos lácteos e substituir a sua utilização generalizada por óleo vegetal. 
Nos quadros do Anexo 5 é feita uma discriminação por paises da contribuição 
comunitária para os diversos programas do PAM. 
3.1.1. Programa normal 
A dotação relativa ao programa normal foi utilizada em 41 paises e ascendeu 
a um valor total de 58,5 milhões de ecus. Os principais beneficiários foram 
a Etiópia, Cuba e Marrocos. Foram atribuídos cereais para projectos florestais 
na Etiópia, leite em pó e butteroil para a produção pecuária e para projectos 
de desenvolvimento do sector lácteo em Cuba e óleo vegetal para projectos de 
alimentação escolar em Marrocos. Apresenta-se a seguir uma breve descrição do 
projecto de des-envolvimento do sector lácteo em Cuba. 
PROJECTO CUBA 4391 Desenvolvimento do sector lácteo na provincia Las Tunas 
Este projecto, concebido para apoiar o desenvolvimento do sector lácteo na 
provincia Las Tunas, deverá permitir aumentar a produção leiteira local, 
contribuindo assim para o Plano de Alimentação Nacional (PAN). Para conseguir 
obter 39 milhões de pesos para o desenvolvimento do sector lácteo, o PAM 
fornecerá leite em pó magro e butteroil; o Governo mobilizará recursos 
suplementares equivalentes a 48,5 milhões de pesos. Os fundos obtidos qraran 
à ajuda do PAM serão ut i I i /..nlo.s pr i no i p.> I rrn-ii l •• para ofootuar i iive:;t i iwnt ON fin 
actividades relacionadas com o leite. Cerca de 7(1,6* ciest.es lundo.s serão 
destinados ao sector cooperativo privado e os restantes 21,4% irão contribuir 
para o financiamento do sector público de produção de leite. As dotações do 
Governo cobrirão as despesas relativas à construção de infra-estruturas, como 
as vias de acesso, alojamentos, linhas eléctricas e redes de comunicação. O 
objectivo do projecto consiste em aumentar a produção de leite e de produtos 
lácteos na provincia, melhorar os rendimentos dos produtores de leite e criar 
postos de trabalho graças à introdução de actividades ligadas à produção de 
leite. O projecto pretende igualmente fomentar a participação das mulheres, 
ao associar a Federação das Mulheres Cubanas (FMC) às diversas fases da sua 
execução e gestão. As taxas de rendibilidade financeira dos investimentos 
efectuados nos sectores privado e público são consideradas satisfatórias. Os 
produtores de leite que beneficiarem do projecto deverão, portanto, poder 
reembolsar os empréstimos concedidos no âmbito do projecto. 
13 
3.1.2. Reserva Alimentar Internacional de Urgência (RAIU) 
Os maiores beneficiários desta contribuição multilateral foram a Etiópia, o 
Quénia, Moçambique e a Somália, sendo o valor total da dotação comunitária de 
53,4 milhões de ecus. A seguir apresenta-se um exemplo da intervenção do PAM 
em Moçambique. 
MOÇAMBIQUE 5054 (RAIU) 
Seca 
Número de beneficiários: 1 milhão 
Total de produtos alimentares: 217 818 toneladas 
Custo total para o PAM: $87 342 500 
Data da primeira aprovação: 18 de Junho de 1992 
Duração: 365 dias 
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e o PAM 
procederam em conjunto a uma avaliação da situação em Moçambique e emitiram 
um alerta em 15/4/1992. Este alerta, associado ao apelo para a situação de 
urgência causada pela seca na África Austral, que foi lançado pelo 
Departamento das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários e pela Comunidade 
para o Desenvolvimento da África Austral, obtiveram uma resposta por parte do 
PAM. Assim, o PAM forneceu ajuda alimentar de urgência com carácter essencial, 
suplementar e terapêutico a cerca de um milhão de pessoas afectadas pela seca, 
incluindo os grupos vulneráveis. 
3.1.3. Operações prolongadas de ajuda aos refugiados (PRO) 
0 valor da dotação de ajuda alimentar comunitária ao PRO em 1992 foi de 61,6 
milhões de ecus. Entre os maiores beneficiários conta-se o Paquistão (cereais 
e óleo vegetal), para os refugiados afegãos, e a Etiópia (cereais e óleo 
vegetal), para os refugiados somalianos e sudaneses. A operação do Paquistão 
é descrita a seguir. 
PAQUISTÃO 4256 (PRO) 
Alimentação de refugiados afegãos no Paquistão 
Número de beneficiários: 1 700 000 
Total de produtos alimentares: 294 740 toneladas 
Custo total para o PAM: $83 489 700 
Duração: 1/1/93-31/12/93 
Desde Janeiro de 1980 que o PAM fornece ajuda aos refugiados afegãos no 
Paquistão. Embora a situação no Afeganistão continue instável em termos 
políticos e de segurança, durante o ano de 1992 regressaram ao seu país cerca 
de 1,3 milhões de refugiados, permanecendo ainda no Paquistão 1,7 milhões. 
Prevê-se que em 1993 o número de repatriados para o Afeganistão sera 
aproximadamente da mesma ordem de grandeza de 1992. Se assim acontecer, os 
actuais recursos reservados aos refugiados no Paquistão serão canalizados para 
apoiar os programas de repatriamento e de reabilitação no interior do 
Afeganistão. 
3.2. Apoio permanente aos refugiados do mundo 
A contribuição comunitária para a ajuda alimentar aos refugiados mantém-se 
estável e regular (ver Anexo 6). 
Embora a entrada em vigor do Acordo PAM/ACNUR conduza a uma redução 
quantitativa da dotação ao ACNUR, por um lado este continua a ser o 
coordenador principal da ajuda e o verdadeiro porta-voz dos refugiados e, por 
outro, o aspecto qualitativo dessa dotação altera-se substancialmente. Com 
efeito, o aumento da gama de outros produtos fornecidos permite avançar para 
14 
uma cobertura muito maior das necessidades em termos de proteínas, minerais 
e vitaminas. 
Em relação à dotação de 1991, que incluía essencialmente 4 produtos (chá, 
frutos secos, leguminosas e amendoim) , na dotação de 1992 aparecem ainda, além 
destes: alimentos para crianças na fase de desmame, sal, legumes secos, peixe 
seco e queijo. Esta tendência deverá reforçar-se nos próximos anos, uma vez 
que para além dos aspectos nutricionais são tidos em conta os hábitos 
alimentares dos refugiados e as compras locais ou regionais, que podem 
constituir uma alavanca útil para as economias em questão, permitindo, 
consoante os casos, obter custos de transporte mais económicos. 
3.3. Ajuda alimentar atribuída às organizações não governamentais 
Em 1992, o valor da ajuda alimentar comunitária canalizada através das ONG no 
âmbito do programa normal elevou-se a 158 040 milhões de ecus. 
As ONG representam assim 21,18% do montante global da ajuda alimentar 
financiada pela CE. A execução desta parte do programa de ajuda alimentar é 
assegurada pela EuronAid. Existe um diálogo permanente entre esta organização 
e a Comissão, a fim de coordenar e melhorar as condições de transporte e de 
distribuição da ajuda pelas ONG. 
O terceiro elemento nesta cadeia de cooperação são as Delegações da Comissão, 
que desempenham um papel activo, "de terreno", em todas as fases da execução 
das operações de ajuda alimentar. 
Em 1992, as quantidades totais atribuídas às ONG foram as seguintes: 
PRODUTOS QUANTIDADES EM T VARIAÇÃO EM RELAÇÃO 
a 1991 em *> 
Cereais 294 558 + 4,2 > 
Leite em pó 15 111 - 2 3,7 % 
Açúcar 3 000 - 34,3 % 
Óleo vegetal 15 850 + 53,2 % 
Outros produtos 15,706 MECU - 3,9 % 
No Anexo 7 indicam-se os paises que receberam ajuda alimentar através das ONG, 
bem como as ONG através das quais foi canalizada a ajuda da CE. 
3.3.1. Tipos de operações 
Durante o exercício de 1992 as ONG executaram operações nos seguintes sectores 
(cálculo efectuado com base nas quantidades): 
em % 
1992 1991 1990 
Projectos de desenvolvimento 17 18,9 29,1 
Projectos de ajuda a refugiados 5 2,6 1,7 
Projectos de assistência social 28 21,6 61,2 
Operações de socorro e de urgência 50 56,8 8,0 
Neste quadro, ao contrário do quadro de 1991, o programa especial de ajuda 
alimentar de 1992 não está incluído na rubrica operações de socorro e de 
urgência. 
A continuação de uma situação grave nalguns paises do terceiro mundo, 
principalmente de África (guerra, fome, etc.) fez com que muitos projectos de 
desenvolvimento dessem lugar a operações de urgência. 
No entanto, deve salientar-se que no âmbito das operações de socorro e de 
urgência foi utilizada uma grande quantidade de ajuda alimentar para programas 
em grande escala de "alimentos por trabalho", bem como para programas de 
assistência social. 
3.3.2. Alguns exemplos de programas de ajuda alimentar das ONG 
CONCERN - Programa de sementes do Sul do Nilo Branco, Sudão 
A CONCERN propôs à Comissão um programa de distribuição de sementes, a 
fim de dar resposta a dois anos consecutivos de más colheitas devido à 
seca e às pragas na provincia de Kosti. O plano envolveu a distribuição 
de variedades locais seleccionadas de sorgo, milho painço, sésamo, grão-
de-bico e amendoim. 
Os beneficiários foram seleccionados antecipadamente e foram preparados 
12 pacotes diferentes de sementes, para reflectir os vários tipos de 
necessidades económicas e os diferentes factores ambientais existentes 
em Kosti. Planeou-se fornecer aos beneficiários entre 20% e 60% das suas 
necessidades em sementes, abrangendo uma população de 60 825 famílias, 
ou seja, aproximadamente 350 000 pessoas. 
O êxito do programa deveu-se principalmente a dois factores: primeiro, 
a precipitação em 1992 em Kosti foi em geral boa, em termos de quantidade 
e de distribuição; segundo, o programa foi bem planeado -- desde a 
selecção e compra das sementes até à sua distribuição e plantação. 
Verificaram-se algumas perdas inevitáveis -- provocadas por ratos, 
térmitas e pelo vento --, mas os resultados globais superaram em muito 
as expectativas. Um quilo de semente de sorgo e de milho painço produziu 
entre 50 kg e 80 kg e o amendoim constituiu uma importante colheita para 
os agricultores poderem obter meios financeiros. 
Os bons resultados da colheita permitiram aplicar a componente do plano 
relativa ao reembolso das sementes. Prevê-se que a aplicação com êxito 
desta componente permita o desenvolvimento de soluções a mais longo prazo 
para o problema da segurança de abastecimento de sementes na provincia 
de Kosti. 
Save the Children Fund - Alimentos para os professores na Somália 
O fim das hostilidades na auto proclamada República da Somália levou a 
reabertura gradual das escolas primárias no país. Pensava :;e que ao f i in 
de algum tempo o Governo teria conseguido meios suficientes para pagar 
os salários. Contudo, isso não aconteceu e a comunidade internacional 
mostrou-se relutante em conceder fundos para pagar os salários de 
funcionários públicos. 
A colheita na Somália em 1992, a seguir à época das chuvas, foi 
excepcionalmente boa e os agricultores ficaram com excedentes que estavam 
interessados em vender para conseguirem dinheiro para adquirir os 
materiais que tinham perdido durante a guerra. 
16 
Foi neste quadro que o Save the Children Fund solicitou à CE que apoiasse 
um programa que consistia em comprar o sorgo (e algum arroz) produzido 
localmente, que por sua vez seria utilizado como salário para os 
professores. 
A Unidade de Ajuda Alimentar considerou que as potencialidades do 
programa superavam os seus riscos e apoiou plenamente o projecto. 
0 resultado foi que os agricultores encontraram um mercado para escoar 
a sua produção excedentária e os professores receberam uma ração familiar 
básica de cinco meses. Os professores ficaram motivados com este programa 
e o ânimo melhorou. Este programa constituiu um primeiro passo importante 
para recuperar o ensino primário na Somália e deverá servir de incentivo 
para outros programas. 
3.4. Ajuda alimentar atribuída às outras organizações internacionais 
Tal como aconteceu nos anos anteriores, para além das ONG, quatro outras 
organizações internacionais receberam uma ajuda alimentar da CE. Estas 
organizações foram: 
FICR, Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho 
CICR, Comité Internacional da Cruz Vermelha 
UNRWA, Organismo de Obras Públicas e Socorro aos Refugiados da Palestina 
no Próximo Oriente 
FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. 
As quantidades atribuídas em 1992 foram as seguintes: 
Cereais 170 830 toneladas 
Leite em pó magro 6 581 toneladas 
Óleo vegetal 16 627 toneladas 
Açúcar 8 524 toneladas 
Outros produtos 12,308 milhões de ecus 
3.4.1. FICR - Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do 
Crescente Vermelho 
A ajuda alimentar normal atribuída à FICR em 1992 foi ligeiramente menor do 
que em 1991, visto que esta organização procedeu à distribuição de quantidades 
consideráveis no âmbito do programa especial de 1992. Assim, a FICR beneficiou 
de 10 000 toneladas de cereais, 500 toneladas de leite em pó magro, 1 500 
toneladas de óleo vegetal e 16 toneladas de açúcar e de 1 milhão de ecus para 
a compra de outros produtos (ver o Anexo 8). 
No que se refere à repartição dos cereais, foi concedida prioridade a dois 
países do Corno de África: a Etiópia e o Quénia. 
A ajuda ao Quénia resultou da conjugação, por um lado, das circunstâncias 
excepcionais na Somália e, consequentemente, do afluxo de refugiados 
somalianos ao Quénia e, por outro, da seca no Norte do Quénia. 
A ajuda à Etiópia inseriu-se sobretudo no âmbito de um programa de 
reabilitação a favor das pessoas deslocadas em consequência de conflitos. 
Em contrapartida, a totalidade das 500 toneladas de leite em pó magro foi 
afectada a programas complementares destinados, nomeadamente, a orfanatos e 
a programas "gota de leite" em 5 países da América Central e do Sul. 
17 
3.4.2. CICR - Comité Internacional da Cruz Vermelha 
O apoio ao CICR através da ajuda alimentar mais do que duplicou em 1992 em 
comparação com 1991, que por sua vez já tinha quintuplicado as quantidades dos 
anos anteriores. A ajuda em 1992 concentrou-se em especial na Somália e 
Moçambique (ver o Anexo 9). 
Na Somália, o CICR e o PAM realizaram uma operação concertada de socorro para 
entregar 50 000 toneladas de víveres por mês: 20 000 toneladas através do CICR 
e 30 000 toneladas através do PAM. A assistência do CICR centrou-se 
especialmente nas zonas em que a população está gravemente afectada, 
nomeadamente as regiões de Bardera, Baidoa e Belet-Uen, bem como as cidades 
de Kismayo e Mogadixo. Distribuiu-se mais de um milhão de refeições quentes 
por dia em 900 cozinhas comunitárias, sendo a sua gestão diária assegurada por 
grupos de mulheres e de pessoas idosas, a fim de minimizar os riscos de roubos 
pelos grupos armados. 
Em 1992 o CICR distribuiu na Somália mais de 160 000 toneladas de produtos 
alimentares oferecidos pela Comunidade Europeia. 
Em Moçambique, o acordo alcançado em Julho pelas partes beligerantes permitiu 
ao CICR encaminhar ajuda humanitária maciça para muitas regiões isoladas do 
país . 
3.4.3. UNRWA - Organismo de Obras Públicas e Socorro dos Refugiados da 
Palestina no Próximo Oriente 
No âmbito da Convenção trienal celebrada entre a CE e o UNRWA, foram pagos 23 
milhões de ecus para o programa de educação, 3 milhões de ecus para o programa 
da saúde e 2 milhões de ecus para o programa de alimentação complementar. 
Os produtos foram distribuídos gratuitamente aos refugiados palestinianos 
registados pelo UNWRA e integrados nos programas de alimentação normais 
(distribuição às pessoas mais carenciadas, programa de alimentação nos centros 
de formação e programa de alimentação complementar). No Anexo 10 resume-se a 
ajuda alimentar da CE distribuída através do UNWRA em 1992. 
3.4.4. FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura 
Em 1989 e 1990, o Haiti tinha sido contemplado com programas de atribuição de 
cereais, óleo vegetal e açúcar. No entanto, ao longo destes dois anos foi 
impossível executar estas duas decisões em virtude de dificuldades levantadas 
repetidamente pelas Autoridades haitianas acerca do tipo e da qualidade dos 
produtos em causa. 
Em 1991, enquanto prosseguiam as negociações entre Bruxelas e Port-au-Prince 
acerca deste assunto, o golpe de Estado de 30.9.1991, que derrubou o 
Presidente Aristide, pôs termo a estes contactos directos entre as Autoridades 
comunitárias e haitianas e suspendeu qualquer acção de cooperação com o país. 
No entanto, para não prejudicar a população do Haiti, muito afectada por estes 
acontecimentos e ameaçada pela fome, a Comunidade decidiu transformar estas 
atribuições de ajuda alimentar directa em ajuda indirecta. Por um lado, apelou 
para as ONG presentes localmente no sentido de distribuírem a sua ajuda às 
pessoas mais carenciadas e, por outro, pediu à FAO para distribuir sementes 
aos camponeses. 
Assim, em Maio e Novembro de 1991, a Comissão decidiu enviar para o Haiti a 
ajuda do programa de 1989 e duma parte do programa de 1990 e posteriormente, 
em Agosto de 1992 e Fevereiro de 1993, enviou o resto do programa de 1990. 
Por outro lado, em Julho de 1993, tendo verificado o êxito alcançado pelas 
duas operações anteriores de sementes, a Comissão decidiu atribuir um terceiro 
programa de sementes a favor do Haiti, canalizado também através da FAO. 
ACÇÕES PLURIANUAIS 
Pretende-se que a ajuda alimentar da Comunidade -- excluindo as intervenções 
de urgência -- seja sobretudo um instrumento de desenvolvimento e as acções 
plurianuais parecem ser uma das melhores formas de integrar a ajuda alimentar 
numa política global de desenvolvimento. 
Em relação ao ano de 1992 prosseguiram os projectos plurianuais na índia 
(Operação "Flood") e na Tunisia. 
Durante o ano concluiu-se a acção bianual realizada com o UNWRA e o programa 
a favor de Cabo Verde, tendo-se ainda anulado a atribuição destinada ao 
Burkina Faso. 
Em 1992 só houve uma nova decisão plurianual, que foi o programa IFADEP, a 
favor do Bangladesh. 
PAÍSES E DURA­
ÇÃO DA ACÇÃO 
ÍNDIA 
1992/1993 
TUNÍSIA 
1991/1996 
UNRWA 
1991/1992 
CABO VERDE 
1990/1991/1992 
BANGLADESH 
1992/1997 
TOTAL EQUIVALENTE 
A CEREAIS 
6 270 T 
9 000 T* 
140 000 T 
155 270 T ÓLEO 
VEGETAL 
1 921 T 
800 T 
2 721 T LEITE 
EM PÓ 
15 000 T 
3 000 T 
3 927 T AÇÚCAR 
5 000 T 
2 924 T OUTROS 
PRODUTOS 
5,5 MECU 
5,5 MECU 
} 7 50 toneladas de arroz 
4.1 INDIA - Operação "Flood III" 
A operação "Flood III" é um projecto para a consolidação e conclusão de um 
programa de desenvolvimento de cooperativas leiteiras na índia, que está em 
curso desde 1988 e vai até 1994. A Comunidade, no âmbito deste acordo, 
contribuirá com 75 000 toneladas de leite em pó magro e com 25 000 toneladas 
de butteroil. As dotações até à data foram as seguintes: 
Ano LPM Butteroil Substituição 
1987 
1988 
1989 
1990 
1991 
1992 12 000 
18 000 
15 000 4 000 
6 000 
Avaliação intermédia 
15 000 5 MECU = 3 500 BO 
19 
Em 1992 recomeçaram as entregas, que tinham sido suspensas enquanto se 
procedia a uma avaliação intermédia. A entrega do leite em pó magro estava 
planeada para Setembro e Outubro de 1992, mas uma combinação de preços 
elevados na Europa e a pouca disponibilidade de leite retardaram o período de 
entrega, tendo o calendário efectivo das entregas sido o seguinte: 
- chegada de 6 000 mt em Novembro de 1992 (preços de 1580-1629 ecus/mt) 
- chegada de 6 000 mt em Dezembro de 1992 (preços de 1445-1465 ecus/mt) 
- chegada de 3 000 mt em Abril de 1993 (preço de 1465 ecus/mt). 
Apesar das perturbações políticas na índia (que incluiu um recolher 
obrigatório no porto de Calcutá), não se verificaram problemas de maior. As 
entregas de butteroil foram suspensas devido às existências elevadas deste 
produto na índia. 
4.2. Bangladesh 
Durante o ano de 1992, a Comunidade decidiu financiar um programa de 
desenvolvimento integrado apoiado por alimentos (IFADEP) no Bangladesh, como 
parte da estratégia global para mudar do sistema de atribuições ad-hoc de 
ajuda alimentar para programas plurianuais de ajuda alimentar orientados para 
o desenvolvimento. 
A dotação global permitirá disponibilizar ajuda alimentar correspondente a 
mais de 560 000 toneladas de cereais e 30 milhões de ecus de assistência 
financeira e técnica para um período de seis anos. Prevê-se que o nível da 
ajuda alimentar da CE ao Bangladesh vá diminuindo progressivamente a partir 
das actuais 140 000 toneladas para pouco mais de 20 000 toneladas em 1997, à 
medida que o país caminha para uma situação de auto-suficiência em cereais. 
Este projecto combina e integra a assistência técnica e financeira da CE com 
a ajuda alimentar e tem por objectivo melhorar o nivel de vida e a qualidade 
de vida dos camponeses pobres do Bangladesh, tendo em vista reduzir 
gradualmente o montante global da ajuda alimentar necessária, à medida que 
aumenta a produção interna. O programa, que será executado em estreita 
colaboração com o PAM, inclui os quatro subprojectos seguintes: acções de 
desenvolvimento da mulher rural sem meios, desenvolvimento de actividades de 
pesca interior em pequena escala, desenvolvimento de mercados e dos 
transportes rurais e reforço das instituições. 
O IFADEP aumentará o efeito de desenvolvimento dos recursos da ajuda alimentar 
da CE através do fomento e da demonstração da utilização conjugada da ajuda 
alimentar e da assistência técnica e financeira em projectos que contribuem 
para a diminuição da pobreza e para o desenvolvimento rural, bem como através 
da canalização de fundos de contrapartida para apoiar os investimentos do país 
em termos de desenvolvimentp básico. 
4.3. Burkina Faso 
Relativamente ao ano de 1992, foi enviada uma carta oficial ao Burkina Faso 
em 8 de Maio de 1992, com as condições de concessão. Apesar das repetidas 
chamadas de atenção para o assunto por parte da Delegação da CE em Uagadugu, 
não foi obtida qualquer resposta. Além disso, o Burkina Faso enviou à Comissão 
um pedido de ajuda alimentar em arroz e não em trigo, como estava previsto no 
acordo. 
Este pedido era não só inaceitável, tendo em conta a boa colheita deste 
produto no pais, como também punha em causa o fundamento da ajuda estrutural 
em trigo que tinha sido aprovada e cuja concessão permitia atenuar a pressão 
exercida sobre a balança de pagamentos devido às importações regulares deste 
produto. 
20 
No contexto da nova política do país considerou-se necessário clarificar a 
situação do mercado dos cereais no Burkina Faso antes de desbloquear qualquer 
nova parcela de ajuda alimentar. A Comissão decidiu, assim, anular a ajuda de 
7 000 toneladas de cereais para 1992 e efectuar uma avaliação da situação no 
Burkina Faso a fim de determinar se as condições locais justificam a 
continuação do acordo para o ano de 1993. 
21 
5. AJUDAS DE URGÊNCIA 
No Anexo 11 indica-se a quantidade total de produtos alimentares atribuídos 
a título de ajuda de urgência. A maior parte desta ajuda foi distribuída 
através das ONG e das organizações internacionais, tendo sido feito um esforço 
suplementar no âmbito do programa especial. Os exemplos que se seguem de 
situações que exigiram ajuda de urgência em 1992 revelam que este tipo de 
ajuda é necessária em situações completamente diferentes (inundações, afluxo 
de refugiados, guerra, seca, etc.) e que muitas vezes é o precursor de um 
esforço mais duradouro no sentido de reconstruir e tornar a desenvolver as 
^regiões afectadas. 
5.1. Ajuda alimentar de urgência através da FICR 
As decisões mais importantes em termos de operações de urgência executadas 
pela FICR foram a favor dos seguintes países: 
Cambodja: 11 500 toneladas de equivalente a cereais, sob a forma de 6 000 
toneladas de arroz (aquisição no Vietname) para socorrer a população de 
quatro províncias do Nordeste do país atingidas por inundações que 
destruíram as plantações de arroz. 
Malawi: 13 500 toneladas de cereais, para além das quantidades já 
programadas no âmbito do programa especial de 1992, para socorrer 600 000 
pessoas, refugiados moçambicanos e população local, em consequência da 
seca nesta região. 
5.2. Ruanda 
A ajuda alimentar ao Ruanda atingiu um nível máximo em 1992 - infelizmente 
superado em 1993, enquanto a situação política permanece difícil e o esforço 
de ajuda continua. Durante o ano de 1992 o número de pessoas deslocadas em 
virtude do conflito no Norte do país mais do que duplicou, ultrapassando as 
350 000 pessoas. O Ruanda é um país com enorme necessidade de assistência 
estrutural, devido à sua dependência das exportações de café para pagar a 
dívida cada vez maior, à grande pressão demográfica que ameaça a sua segurança 
alimentar e à sua inacessibilidade, na medida em que é um país encravado a 
mais de 1 000 km da costa. No entanto, a situação política instável não 
permitiu que a Comissão aprovasse um programa de ajuda estrutural a mais longo 
prazo para a população do Ruanda; em vez disso, até à data toda a ajuda se tem 
centrado em operações de urgência e de socorro humanitário. 
O programa da Comissão de ajuda alimentar ao Ruanda não foi tão eficaz quanto 
seria de desejar. O número de pessoas deslocadas, a aumentar constantemente, 
e o tempo necessário para fazer chegar os produtos alimentares da Europa 
fizeram com que chegassem poucos alimentos e muito tarde. Ultimamente os 
produtos alimentares foram comprados no local ou na mesma região, mas até 
dentro da própria região o seu transporte constitui um problema. A Comissão 
não pode fazer grande coisa para separar as partes beligerantes e, por out to 
lado, a curto prazo a infra-estrutura está fixada. Portanto, se quisermos 
melhorar as operações deste tipo no futuro, é necessário uma rápida 
coordenação dos dadores para se ter uma visão correcta das necessidades e para 
planear a chegada da ajuda. Como muitos dadores têm peritos no local, não 
deverá ser impossível este tipo de coordenação. O intercâmbio de informações 
entre dadores depois dos acontecimentos não tem grande utilidade para salvar 
vidas. 
22 
5.3. Quénia 
O Quénia foi um beneficiário importante da ajuda alimentar em 1992. Embora 
grande parte da ajuda venha do programa especial, também foram fornecidas 
quantidades significativas no âmbito do programa normal. A situação no Quénia 
em 1992 foi motivo de preocupações, verificando-se um afluxo maciço de 
refugiados vindos da Somália, do Sudão e da Etiópia. Esta situação coincidiu 
com um período de grave seca e com um período em que o Governo queniano não 
estava nas boas graças da comunidade de dadores. Na verdade, uma avaliação do 
ano de 1991/1992 revelou uma baixa de produção pelo terceiro ano consecutivo. 
Por conseguinte, verificava-se de novo necessidade de ajuda alimentar e desta 
vez ainda mais do que anteriormente. Atendendo às dificuldades encontradas, 
pensou-se que a gestão desta ajuda melhoraria se fossem utilizados canais não 
governamentais. A ajuda foi portanto atribuída às ONG e a organizações 
internacionais de socorro (principalmente ao PAM e à RAIU), concentrando-se 
as ONG principalmente nas necessidades das vítimas da seca e as últimas na 
população refugiada. Foi possível adquirir alguns produtos localmente, isto 
é, feijão e alguns cereais, mas o resto teve de ser importado da Europa. 
Existia disponibilidade de óleo no Quénia, mas a um preço proibitivo. 
A intervenção da Comissão no Quénia em 1992 foi em grande medida uma resposta 
a uma situação imprevista. A cooperação entre os vários organismos que actuam 
no terreno, os organismos governamentais e os dadores foi essencial para 
assegurar uma gestão adequada da ajuda alimentar da CE. Tanto as Autoridades 
quenianas como a comunidade de dadores não estavam preparadas para a dimensão 
da calamidade no Quénia, sendo dificil determinar os destinatários da ajuda, 
a fim de garantir a identificação das populações carenciadas e que estas 
recebem efectivamente a ajuda. A agitação política e os problemas de segurança 
(devido ao afluxo de refugiados acima referido e às eleições em Novembro de 
1992) dificultaram ainda mais as acções de ajuda alimentar. Em 1993 será ainda 
precisa ajuda para fazer face ao problema permanente dos refugiados. 
23 
6. OPERAÇÕES TRIANGULARES 
A opinião pública considera muitas vezes que a concessão de ajuda alimentar 
é um meio fácil de se ver livre dos excedentes agrícolas, enviando para países 
carenciados quaisquer produtos, sem ter em conta as suas necessidades reais. 
Outra crítica que tem sido feita é que a ajuda alimentar pode afectar a 
produção local, na medida em que os mercados são invadidos por produtos 
importados que entram em concorrência com os produtos locais e que nem sempre 
correspondem aos hábitos de consumo. 
Em 1974, o Conselho Mundial para a 'Alimentação convidou os dadores a comprarem 
produtos alimentares a paises em desenvolvimento para fins de ajuda. Este 
processo facilita as operações de ajuda alimentar, uma vez que permite 
fornecer com rapidez os produtos adequados aos beneficiários e na maior parte 
das vezes mais baratos, promovendo o comércio entre países em desenvolvimento 
e contribuindo para que os paises com excedendes alimentares encontrem um 
mercado para esses produtos. 
Estas operações são designadas TRIANGULARES, sendo as três partes envolvidas: 
0 pais que fornece o produto; 
0 pais que recebe o produto; 
O dador que financia a operação. 
A primeira OPERAÇÃO TRIANGULAR realizada pela Comunidade Europeia foi em 1978, 
quando foi comprado milho branco na Zâmbia e enviado a título de ajuda 
alimentar para o Botsuana. Ao longo dos anos este tipo de operações 
desenvolveu-se bastante e actualmente cerca de 10% a 15% da ajuda alimentar 
da CE é fornecida desta forma. 
Mesmo quando o produto existe no mercado europeu, a sua compra num pais em 
desenvolvimento, seja a nivel local ou regional, pode ter um efeito mais 
positivo sobre a economia do pais beneficiário, porque permite que a gama de 
produtos fornecidos seja maior do que seria possível de outra forma. É o caso, 
por exemplo, dos países em que existem grandes afluxos de refugiados de um 
pais vizinho; nos países que estão a recuperar de uma situação de guerra, as 
compras locais podem incentivar os agricultores a voltarem a estabelecer-se 
e em países de maiores dimensões um excedente numa parte do país pode ser 
utilizado para compensar um défice noutra parte. 
A seguir são dados alguns exemplos recentes de como as compras triangulares 
de ajuda alimentar permitiram conseguir muito mais, em termos de 
desenvolvimento, do que teria sido possível com atribuições normais de ajuda 
alimentar: 
Em Moçambique, depois da colheita de 1992, temia-se que os produtores 
locais não conseguissem vender os excedentes por o mercado estar inundado 
de milho amarelo barato e de produtos alimentares para distribuição 
gratuita. A CE, através das suas operações triangulares, comprou 15 000 
MT daqueles excedentes para o seu programa de ajuda alimentar em 
Moçambique. 
Esta compra incentivou os produtores a fazerem nova plantação para a 
colheita de 1993 e uma distribuição ideal da precipitação durante a época 
de cultivo deu bons resultados nas províncias Central e do Norte, com um 
excedente efectivo de 90 000 MT de milho branco. Espera-se que mais uma 
vez alguns destes excedentes possam ser comprados para programas de ajuda 
alimentar em Moçambique. 
24 
Na região de Beni, na Bolivia, as inundações de 1992 destruíram as 
culturas de arroz na zona, tendo sido concedida ajuda alimentar de 
urgência pela CE. Foi possível obter todos os produtos necessários 
(cereais, óleo e feijão) noutras regiões da Bolívia, tendo sido enviados 
rapidamente para a região de Beni. Foi enviado arroz não só para 
substituir o arroz perdido nas inundações, mas também foram enviadas 
sementes aos agricultores para os ajudar a recuperar e a efectuarem de 
novo as suas plantações. 
Foram feitas compras triangulares nos casos que a seguir se indicam e em 
que não existiam os produtos no mercado europeu devido a défices 
sasonais: 
156 MT de sardinhas de conserva em lata marroquinas: enviadas para 
o UNRWA na Jordânia. 
125 MT de tâmaras, em vez de uvas: compradas localmente para o ACNUR 
na Argélia. 
30 000 MT de arroz para Moçambique, 8 333 MT de arroz para a 
Tanzânia e 3 000 MT de arroz para as Comores: compradas ao Vietname. 
Estes são apenas alguns exemplos das muitas acções realizadas pela CE através 
das suas operações triangulares e que revelam a diversidade dessas operações 
e o papel que desempenham nos programas de ajuda alimentar. 
OPERAÇÕES TRIANGULARES - PROGRAMAS DE 1992" 
PAM 60 64 5 MT 
ACNUR 72 6 MT 
UNRWA 1 069 MT 
EURONAID 139 057 MT 
CICR 69 387 MT 
FICR 7 210 MT 
CCE 35 512 MT 
CCE PARA ORGANIZAÇÕES 19 34 3 MT 
TOTAL 332 94 9 MT 
Esta quantidade total, constituída por vinte e cinco produtos diferentes, 
representa um valor real de 81 137 235 ecus. 
Situação em 10.4.1993. 
25 
7. REGIMES COMPLEMENTARES 
7.1. Co-financiamento - Rubrica B7-5011 
Em 1992 tentou-se fazer com que o mecanismo do co-financiamento se tornasse 
uma rubrica orçamental mais flexível do que tem sido.-^A regulamentação não foi 
alterada, mas nas observações inseridas no orçamento admitiu-se a 
possibilidade de fornecer alfaias. Assim, uma rubrica orçamental que começou 
de forma bastante limitada evoluiu, após cinco anos de existência, para um 
instrumento de desenvolvimento útil e flexível. 
A maior parte do orçamento de 1992 foi atribuído às ONG (4 milhões de ecus) 
através de uma dotação em bloco para a EuronAid, sendo os projectos 
individuais aprovados à medida que eram apresentados. Foi utilizado o mesmo 
sistema com q CICR, a que foi atribuído 1 milhão de ecus. 0 CICR parece ter 
tido alguma dificuldade em utilizar este montante e só em Julho de 1993 foi 
aprovado um projecto para a utilização do saldo existente. 
Como em 1991 foram introduzidas algumas alterações fundamentais, isto é, a 
prática de fazer adiantamentos com base no montante total da carta oficial em 
vez de ser por projecto e a introdução de uma certa margem de manobra no que 
se refere às quantidades a comprar, considerou-se que no ano de 1992 seria 
aconselhável acompanhar tais alterações. A experiência foi positiva, estando 
agora aberto caminho para prosseguir em 1993 e 1994 esta metodologia de 
delegar mais a gestão quotidiana do mecanismo do co-financiamento nas 
organizações beneficiárias. 
As ONG que operam na Ásia mostraram grande interesse no orçamento das acções 
de co-financiamento, sendo atribuído a projectos nesta região 23% desse 
orçamento. Ao mesmo tempo verificou-se uma diminuição do número de projectos 
para o continente africano, que utilizaram 75% do orçamento. Um outro aspecto, 
que revela a futura orientação desta rubrica orçamental, reside no facto de 
32% do orçamento ter sido atribuído a projectos com uma componente de sementes 
ou de alfaias; em 1990 este valor atingiu apenas 11%. No Anexo 12 indicam-se 
os projectos realizados com fundos desta rubrica orçamental. 
Os dois exemplos referidos a seguir dão uma indicação do tipo de projectos 
realizados. 
Acção B7-5011/92/007 
A Deutsche Welthungerhilfe, através do seu parceiro local, a Sociedad pro 
Ayuda dei Nino Lisiado, forneceu alimentos a centros de reabilitação para 
crianças e jovens deficientes durante um período de 12 meses no Chile. 
Acção B7-5011/92/005 
Na sequência das inundações no Cambodja no Outono de 1992, durante as quais 
os agricultores sofreram grandes prejuízos nas colheitas, ficando 
impossibilitados de conservar sementes suficientes para as plantações, a 
Trocaire forneceu sementes de arroz para a época de plantação de Abril/Maio. 
7.2. Armazenamento e sistema de alerta rápido - Rubrica B7-2071 
A utilização em 1992 das dotações desta rubrica foi em grande parte 
condicionada pela ameaça de fome sem precedentes, nomeadamente no Corno de 
África e na África Austral: 
26 
Por um lado, uma parte considerável destas dotações destinou-se a 
melhorar as condições de armazenamento necessárias para as organizações 
internacionais (CICR, PAM, ACNUR) fazerem chegar a ajuda alimentar de 
urgência às populações sinistradas. 
Por outro lado, uma parte das dotações inicialmente disponíveis nesta 
rubrica teve de ser transferida para reforçar as dotações para a compra 
de produtos alimentares, que eram insuficientes para cobrir as 
necessidades excepcionais. 
Dum montante total autorizado de 2,7 milhões de ecus, só três acções, 
representando 405 500 ecus, foram aprovadas em 1992 através das ONG: 
* 269 200 ecus a favor da EuronAid, para a compra e transporte de 
toldos para a Eritreia; 
* 107 460 ecus a favor de Punto di Fraternita, para a construção de um 
entreposto em Quelimane, Moçambique; 
* 28 900 ecus a favor da Caritas/SENAPS, Equador, para a construção 
dum entreposto em Riobamba. 
No Anexo 1.1 figura uma lista dos projectos financiados. 
Ainda que 1992 tenha sido um ano excepcional, o número relativamente modesto 
de projectos apresentados pelas ONG faz pensar que as possibilidades desta 
rubrica orçamental não são suficientemente conhecidas. A pedido da Comissão, 
a EuronAid efectuou em 1992 uma campanha de informação neste sentido entre as 
ONG. 
27 
8. AVALIAÇÕES 
De acordo com o disposto no artigo 11° do Regulamento n° 3972/86 do Conselho, 
de 22 de Dezembro de 1986, foram realizadas avaliações das acções de ajuda 
alimentar. As avaliações concluídas em 1992 foram as seguintes: 
Avaliação das acções de substituição das entregas de ajuda alimentar da 
CE, baseada em duas acções realizadas no Mali e na Tanzânia 
Missão de avaliação intercalar da operação "Flood III" na índia 
Avaliação da ajuda alimentar da CE no Equador 
Avaliação das ONG em Madagáscar e da sua capacidade para executar acções 
de ajuda alimentar e projectos geradores de receitas no âmbito da 
dimensão social do ajustamento 
Estudo de avaliação dos custos de transporte da ajuda alimentar e suas 
opções 
Avaliação do programa plurianual de ajuda alimentar da CE ao Quénia 
Missão de avaliação anual do projecto de desenvolvimento do sector lácteo 
na China 
Avaliação da ajuda alimentar a favor de São Tomé e Príncipe 
Apresenta-se a seguir uma breve descrição dos resultados de algumas destas 
avaliações. 
8.1. São Tomé e Principe 
O objectivo da avaliação consistia em verificar se a concessão de ajuda 
alimentar comunitária devia prosseguir nas duas ilhas deste Estado insular, 
nomeadamente devido a problemas de desperdícios verificados em 1990, por 
ocasião da entrega de feijão seco: não tendo sido distribuído à população 
durante mais de um ano, no fim teve de ser deitado fora. 
Principais conclusões e recomendações 
1) Não existe tanta fome como nos outros países de África e os valores da 
mortalidade infantil e da esperança de vida revelam um estado nutricional 
relativamente equilibrado nos adultos. 
2) Por conseguinte, a missão recomenda: 
passar da ajuda alimentar directa -- num periodo de três anos 
para uma ajuda alimentar humanitária distribuída através do PAM e 
das ONG e dirigida às pessoas mais carenciadas; 
conceder assistência técnica ao projecto "Ribeira Peixe" (plantação 
de palmeiras-dendém e instalação de uma fábrica de transformação) 
para que o mesmo possa continuar, melhore a sua produtividade e 
introduza a comercialização do óleo para fins de consumo doméstico 
e de exportação; 
participar no projecto francês intitulado "Medio Porte", a favor dos 
pequenos agricultores (privatização e renovação das antigas 
plantações de cacau, com desenvolvimento paralelo da produção de 
bens alimentares nos terrenos privados); 
instituir um sistema eficaz de coordenação da ajuda entre países 
dadores e países destinatários. 
28 
Sequência da avaliação 
A ajuda directa acabou em 1993, tendo continuado a ajuda indirecta. Além 
disso, a Comunidade efectua no local compras de óleo vegetal que dá às ONG que 
operam no país para ser distribuído gratuitamente às pessoas mais 
desfavorecidas . 
8.2. Quénia 
O objectivo da avaliação consistiu em analisar o fundamento, a execução e o 
impacto do programa plurianual de ajuda alimentar em trigo, concluído entre 
a Comunidade e o Quénia para um período de três anos, ou seja, de 1988 a 1990. 
Principais conclusões e recomendações 
Mais de três anos após a implementação do programa plurianual, um terço do 
trigo concedido ainda estava por vender e apenas 1/15 dos fundos de 
contrapartida daí resultantes foram utilizados para apoiar o programa de 
reforma do sector dos cereais no Quénia. Esta situação punha em dúvida a 
eficiência dos canais governamentais para a ajuda alimentar da CE e mesmo a 
própria necessidade deste tipo de ajuda. Além disso, em virtude de uma 
importação privada de grande dimensão e sem controlo, as dotações dos 
programas de 1989 e 1990 fizeram ainda aumentar as existências internas, em 
vez de diminuir o volume das importações comerciais nacionais. 
Por conseguinte, a missão recomenda: 
que em principio, qualquer ajuda comunitária ao Quénia seja concedida sob 
a forma de ajuda financeira; 
que se volte ao programa anual de ajuda alimentar no caso de se decidir 
continuar a ajuda ao Quénia sob a forma de produtos alimentares; 
que futuramente não seja autorizada qualquer importação privada de 
produtos alimentares, excepto as autorizadas expressamente pelo Governo 
e que não sejam susceptíveis de perturbar o mercado nacional; 
que qualquer ajuda alimentar futura ao Quénia seja objecto de coordenação 
sistemática entre o Governo e todos os dadores. 
Sequência da avaliação 
A ajuda directa acabou em 1992 e o programa plurianual não foi renovado. No 
entanto, a grave situação alimentar no Quénia, acima descrita, levou à 
concessão de ajuda humanitária em larga escala através das ONG e de 
organizações internacionais. 
8.3. China 
Esta avaliação, realizada em Outubro de 1991, incidiu sobre o programa 
plurianual de ajuda alimentar 1988/1993 e estava prevista no protocolo 
financeiro do projecto. 
A missão examinou os seguintes pontos: 
criação e utilização dos fundos resultantes da transformação da ajuda em 
dinheiro; 
29 
políticas locais do preço do leite e seu efeito sobre a criação dos 
fundos de contrapartida; 
efeitos do projecto sobre a produção de leite nos municípios abrangidos; 
funcionamento do Conselho Nacional dos Produtos Lácteos (CNPL). 
Principais conclusões e recomendações 
No final de 1991 verifica-se que o projecto constitui um enorme êxito a nivel 
da evolução quantitativa da produção leiteira nacional e do nível de 
empenhamento financeiro e humano das Autoridades chinesas. 
No entanto, a falta de flexibilidade da orientação do projecto pelo CNPL 
provocou efeitos negativos: 
uma grande disparidade entre municípios quanto ao nivel de produção 
atingido, 
um grave desequilíbrio entre, por um lado, grandes investimentos 
industriais nem sempre necessários e, por outro, investimentos 
inadequados ou não realizados no domínio da produção e da recolha do 
leite. 
É preciso, portanto, compensar os pontos fracos do projecto ao nível da 
produção através das seguintes medidas: 
definição e aplicação de uma política de desenvolvimento da produção de 
leite ao nivel de cada município; 
reorientação dos investimentos para montante (formação, serviços 
técnicos, equipamentos que permitam uma melhoria qualitativa do leite 
produzido, etc.); 
concepção dum sistema de pagamento do leite ao produtor que integre os 
parâmetros qualitativos; 
modulação progressiva do sistema de subvenções para se caminhar na 
direcção dum aumento do preço ao produtor, orientando as subvenções para 
o preço a retalho (grupos-alvo). 
Sequência da avaliação 
A reflexão efectuada desde 1992 pela Comunidade Europeia e pelas Autoridades 
chinesas acerca da oportunidade de uma segunda fase do projecto assenta 
largamente nas conclusões deste estudo, acentuando a prioridade absoluta a dar 
ao sector da produção. 
8.4. Estudo de avaliação dos custos de transporte da ajuda alimentar 
e suas opções 
Este estudo procedeu a uma análise dos custos de transporte desde 1986, 
resumiu as políticas e os procedimentos da Comissão e de outros dadores neste 
domínio e sugeriu métodos para melhorar a gestão dos transportes. 
Principais conclusões e recomendações 
Embora se concluísse que os custos de transporte da ajuda alimentar pagos pela 
CE, comparados com os de outros dadores, são menos elevados, foram feitas 
recomendações que permitiriam melhorar a gestão dos transportes e o controlo 
dos respectivos custos. 
- 30 -
A Comissão não tem experiência suficiente em termos de transporte e 
ganharia com a criação de um serviço de transportes profissional; 
Para facilitar o controlo dos custos é essencial um registo adequado e 
completo das despesas de transporte anteriores; 
Deve ser fomentado, sempre .que possível, o agrupamento das remessas; 
Sequência da avaliação 
A instalação de uma base de dados para apoiar a gestão das operações de ajuda 
alimentar irá melhorar a qualidade das informações disponíveis sobre os 
transportes. 
31 
9. ACOMPANHAMENTO 
O acompanhamento está actualmente na sua fase de cruzeiro. 
O resultado positivo da intervenção dos monitores pode medir-se pelo facto de 
em 1992 não ter havido qualquer reclamação justificada relativamente à 
qualidade dos produtos entregues. 
Todos os operadores, os observadores e as instâncias de tutela estão de acordo 
em reconhecer a melhoria das condições de mobilização. 
A solução situa-se muitas vezes ao nível das disposições contratuais entre a 
Comissão e os beneficiários da ajuda. 
Nesta óptica, está em estudo uma redefinição de certas condições de atribuição 
da ajuda alimentar, que implica o seu acompanhamento: 
Partilha das responsabilidades entre os transitários em função do estádio 
de entrega e dos contratos de transporte. 
Recepção unicamente de produtos em bom estado, para evitar a deterioração 
progressiva de todo o lote por contacto ou contaminação. 
Supervisão do armazenamento, informação dos responsáveis locais e 
formação de encarregados de armazém. 
Fumigação, alternativa ou selectivamente, com brometo de metilo 
(destruição dos insectos vivos) ou com fosfina (larvas e ovos) ou 
produtos equivalentes. 
A nível da organização, está em curso um novo concurso para a substituição de 
quatro monitores. 
As condições do concurso, bastante semelhantes às do concurso de 13.5.87 
(JO 87/C/127/02), têm no entanto em conta a experiência adquirida. A pré-
selecção continua a ser a base da escolha dos candidatos. 
O critério essencial é a implantação da sociedade de controlo nos países 
beneficiários, excepto qualquer actividade que possa ser exercida por 
intermédio dum simples correspondente local. 
3Z 
Proportion de l'aide alimentaire allouée aux urgences Annexe 1 
Tonnage 
Aide Normale Aide d'urgence 
Année 
1992 1,488,702 
1991 1,391,474 
1990 1,529,113 198,351 
279,962 
107,784 
2000 
1500 
o o p 
SP 1000 
G 
G 
O 
H 
500 
0 
Anne 1992 1991 1990 
lAide normale BAide d'urgence 
ANNEXE 2 SITUATION BUDGETAIRE - (en MIO ECU) 
| BUDGET 1992 |"| 2000 | 2005 | 2010 | 2015 | 2020 | 2030 | 2040 | 2050 | 2060 | 2070 | 2071 | 2090 | 8726 | |TOTAL | 
| j |CER CER LEP JBO jsUCRE |HV JAUTRE JTRSFT JMONTT JRESEFVE jsTOCK jsUBST JMTNI j| j 
j ALLOCATION TNITIALE a|| 88.200 43.350 58.600 110.600 12.800 |41.000 148.000 |214.000 (5.600 |220.000 | 6.000 | 3.000 (0.893 |1742.043 | 
| -VIREMENTS b| j | j | | j j | j | III I 
| 26/3/92 || 1-0.629 |0.629 | | | j j | | | Il 0.000 | 
| 11/9/92 jj j j | | j j1.800 j j 1-1.800 j |j 0.000 j 
| 24/9/92 || -4.000 4.000 | | | j j j | j j III °-000 | 
| 27/11/92 || | 1.000 | | 1.890 j 0.410 | j j (-3.300 | j j| 0.000 j 
| 30/11/92 || 22.000 15.500 22.000 j j j j | j | | j III 59.500 j 
| CREDITS c=a4b| 1110.200 54.850 84.600 j 10.971 [3.429 |42.890 |48.410 |214.000 |7.400 |220.000 | 2.700 j 1.200 (0.893 j |801.543 | 
j CONSOMPTION DE CREDITS..d||110.200 54.850 84.600 j10.969 |3.429 |42.890 |48.410 |214.000 |7.400 |220.000 | 2.686 j 1.200 |0.893 j(801.527 j 
| BALANCE e=c-d| | 0.000 0.000 0.000 | 0.002 |0.000 | 0.000 j 0.000 | 0.000 |0.000 | 0.000 | 0.014 | 0.000 |0.000 | j 0.016 j 
j TYPE DE CREDIT j JCD CD CD |CD JCD JCD |CD (CD |CND JCND JCD JCND JCND j j | 
j TYPE DE DEPENSE j |DO ' DNO DNO JDNO JDNO JDNO JDNO JDNO JDNO JDNO JDNO JONO |DN0 j j j 
j PRIX MOYEN DE L'ENGAGEMENTj j 119 120 1596 | 1828 j 297 | 613 j j | j | j j j j j 
Source: SINCOM / VIII/B/1 
programme 1992 3Vj ANNEXÉ3 
situation au 30-06-1993 
REGION 
SAHEL PAYS/ 
ORGANISATION CEREALS LAIT EN POUDRE BUTTEROIL HUILE VEGETALE SUCRE AUTRES PRODUITS 
ORIENT 
(tonnes) ALLOC 
(tonnes) ORIENT ALLOC ORIENT ALLOC 
(tonnes) (tonnes) (tonnes) (tonnes) ORIENT ALLOC ORIENT ALLOC 
(tonnes) (tonnes) (tonnes) (tonnes) ORIENT ALLOC 
(Mio ECUS) (Mio ECUS) 
CAP VERT 
BURKINA FASO 
MALI 
MAURITANIE 
NIGER 
SENEGAL 
TCHAD 9,000 9,000 800 800 
AFRIQUE 
OCCIDENT CAMEROUN 
GHANA 
LIBERIA 
SIERRA LEONE 
AFRIQUE 
CENTRALE SAO TOME 
ZAIRE p m 
p m 
AFRIQUE 
ORIENTALE BURUNDI 
KENYA 
RWANDA 
TANZANIE 
ZAMBIE 5,000 
5,000 5,000 
5,000 500 
2.000 500 
2,000 
CORNE DE 
L'AFRIQUE DJIBOUTI 
ETHIOPIE 
SOMALIE 
SOUDAN 5,000 
25,000 5,000 
25,000 
AFRIQUE 
AUSTRALE ANGOLA 
BOTSWANA 
LESOTHO 
MALAWI 
MOZAMBIQUE 
ZIMBABWE 22.000 
10,000 
5,000 22,000 
10,000 
5,000 750 
OCEAN INC 
PACIFIQUE COMORES 
MADAGASCAR 7,200 
10.000 7,200 
10,000 200 200 100 100 
CARAÏBES GUYANE 
GRENADA 
HAITI 
REP DOM p m 
p m 
MEDITERAr EGYPTE 
JORDANIE 
LIBAN 
MAROC 
TUNISIE 120,000 120,000 8,000 8,000 
3,000 
600 3.000 1 000 1 000 
AMERIQUE 
LATINE BOLIVIE 
HONDURAS 
NICARAGUA 
PEROU 
EQUATEUR 
SALVADOR 15,000 
15,000 
19,700 
1.700 15.000 
15,000 1.000 
19,700 1,125 
1.700 180 
p m 600 
1,000 
1,125 
180 400 
2,500 
2,650 
180 400 
2.500 
2.650 
180 0 500 
2 100 
0130 0 500 
2 100 
0 130 
ASIE BANGLADESH 
CAMBODGE 
CHINE 
INDE 
NEPAL 
PAKISTAN 
SRI LANKA 
YEMEN 140,000 140,000 
15,000 15,000 5,000 
p m p m 5,000 
pm 
p m 
AIDE 
INDIRECTE UNHCR 19.560 19,560 1,417 1,417 584 584 
EURONAID 256.000 256.000 15.031 15.031 12.200 12.200 3.000 3,000 
CICR 85.000 85,000 380 380 6,451 6.451 600 600 
PAM-NORMAL 159,546 159,546 7,500 7,500 1,000 1,000 5,480 5,480 
PAM-RAIU 90.000 90.000 1,500 1,500 5,500 5.500 
PAM-PRO 180,000 180.000 9,000 9,000 5.000 5.000 
LICROSS 10.000 10,000 500 500 1,500 1,500 16 16 
UNRWA 6,270 6,270 3,927 3.927 1,921 1.921 2.924 2.924 1 340 
13 600 
3 355 
2 860 
2 000 
6 500 
1 000 
5500 1 348 
13600 
3 355 
2 860 
2 000 
6500 
1 000 
5500 
TOTAL NORMALE 
URGENCES 164,124 
AIDE TOTALE 1.385,100 
QUANTITE PREVUE 1.385.100 
SOLDE 0 1,220,976 1,220.976 51,360 51,360 6,000 6.000 
164,124 1.640 1,640 0 0 
1.385.100 53.000 53,000 6,000 6,000 
1,385,100 53,000 53,000 6,800 6.800 
0 0 0 800 800 60,516 60,516 11.540 
9,484 9,484 
70,000 70,000 11.540 11,540 
0 
11,540 
70,000 70,000 11.540 11.540 
0 40 893 
6 931 
47 824 
48 000 
0 176 40 893 
6 931 
47 824 
48 000 
0 176 
programme 1992 situation au 30-06-1993 
SUBDIVISION EN AIDE NORMALE, URGENCES, SUBSTITUTION, STOCKAGE ET COFINANCEMENT 
PRODUIT CEREALES LAIT EN BUTTEROHHUILE SUCRE AUTRE SUSTITUTIONSTOCKAGE CO-FINANCING 
POUDRE VEGETALE PRODUITS 
(TONNES) (TONNES) (TONNES) (TONNES) (TONNES) (Mio ECUS) (Mio ECUS) (Mio ECUS) (Mio ECUS) 
ALLOCATIONS 1,385,100 53,000 6,000 70,000 11,540 47.8238 1.200 2.686192 5.000 
SUBDIVISEES EN: 
- AIDE NORMALE 
- URGENCES 1,220,976 51,360 6,000 60,516 11,540 40.893 
164,124 1,640 0 9,484 0 6.931 0.000 2.686 
QUANTITES 
TOTALES PREVUE: 
AU PROGRAMME 1,385,100 53,000 6,800 70,000 11,540 48.000 3.000 6.000 5.000 
SOLDE 
%DUPROGRAMM 0 0 800 0 0 0.176 1.800 3.314 
0.00% 0.00% 11.76% 0.00% 0.00% 0.37% 60.00% 55.23% 0.000 
0.00% 
PROGRAMME 1992 36 
SITUATION DES MOBILISATIONS AU 30/6/93 ANNEXE d/2 
SITUATION GLOBALE 
CEREALES 
Aide Directe 
Aide Indirecte ALLOCATION 
DECIDEE 
TOTAL MOBILISATION 
DEMANDEE : EFFECTUEE 
430,212 : 
954,888 : 
1,385,100 87,075 : 
99,931 : 
187,006 21,774 
25,886 LIVRAISON 
AU STADE 
DEMANDEE 
122,300 
648,131 TOTAL EN 
COURS D' 
EXECUTION 
231,149 
773,948 RESTE A 
METTRE EN 
EXECUTION 
199,063 
180,940 %EN 
EXEC­
UTION 
47,660 : 770,431 1,005,09/ 380,003 53.7% 
81.1% 
72.6% 
LAIT EN POUDRE 
Aide Directe 
Aide Indirecte 
TOTAL 21,105 : 
31,895 : 
53,000 : 3,180 
2,325 
5,505 200 : 
1,656 : 
1,856 : 15,000 
25,880 
40,880 18,380 
29,861 
48,241 2,725 : 87.1% 
2,034 : 93.6% 
4,759 91.0% 
BUTTEROIL 
Aide Directe 
Aide Indirecte 
TOTAL 5,000 : 
1,000 : 
6,000 : 0 : 
0 : 0 : 
0 : 
0 : 0 : 
444 : 
444 : 0 
444 
444 5,000 : 
556 : 
5,556 : 0.0% 
44.4% 
7.4% 
HUILE VEGETALE 
Aide Directe 
Aide Indirecte 
TOTAL 19,965 
50,035 
70,000 13,605 
2,971 
16,576 2,850 : 
2,827 : 
5,677 : 2,800 
37,774 
40,574 19,255 : 
43,572 : 
62,827 : 710 
6,463 
7,173 : 96.4% 
87.1% 
89.8% 
SUCRE 
Aide Directe 
Aide Indirecte 
TOTAL 0 
11,540 
11,540 0 : 
884 : 
884 : 0 : 
0 : 
0 : 0 : 
10,040 : 
10,040 : 0 : 
10,924 : 
10,924 : 0 : 
616 : 
616 : 0.0% 
94.7% 
94.7% 
MOB.92 
3} ANNEXE 5/1 
ORGANISME: PAM REGULAR 
PAYS BENEFICIAIRES 
ALGERIE 
ANGOLA 
BANGLADESH 
BENIN 
BHUTAN 
BOUVIE 
BOTSWANA 
BURKINA FASO 
BURUNDI 
CAMEROUN 
COMORES 
COTE D'IVOIRE 
CUBA 
EGYPTE 
ETHIOPIE 
GAMBIE 
GUINEE BISSAU 
GUINEE CONARKY 
GUINEE EQUATORIALE 
HONDURAS 
JORDANIE 
KENYA 
I.ESOTHO 
LIBAN 
MALAWI 
MAROC 
MAURITANIE 
MAURITIUS 
MOZAMBIQUE 
NAMIBIE 
NEPALE 
NIGER 
OUGANDA 
PAKISTAN 
RWANDA 
SEN EGALE 
SOUDAN 
TANZANIE 
TCHAD 
TUNISIE 
VIETNAM 
YEMEN 
ZAMBIE 
ZIMBABWE 
TOTAL CEREALES 
140 
21,065 
2,000 
3.514 
9.700 LAIT EN POUDRE 
380 
1.000 
2,142 
1,211 
176 
170 
263 
290 BUTTER PU HUILE YEGETAIE SJJCM AUTRES PRODUITS 
640 
90 
200 
144 
230 
/til 
3M> 
320 
4,780 ( = 2 MECUI 
3ff 
SUCRE AUTRES PRODUITS 
360 
1,000 
3,500 
121 
3.840 
1,733 
350 
2,000 
15.079 (-6 05 MECU) 
PAYS BENEFICIAIRES 
ALGERIE 
ETHIOPIE 
KENYA 
LIBERIA 
MALAWI 
MOZAMBIQUE 
OUGANDA 
PAKISTAN 
RWANDA 
SEN EGALE 
SOMALIE 
SOUDAN 
SWAZILAND 
TANZANIE 
ZAIRE 
ZIMBABWE 
TOTAL 39 
ORGANISME: PAM PRO 
ÇEREAUS I LAIT EN POUDRE 
24,000 
46.854 
15.000 
4.(XX) 
50.(KX) 
2.692 
2.000 
15.000 BUTTER OIL HUILE VEGETALE 
3.000 
5O0 
3,000 
2.0ÍX! 
335 SUCBE 
884 
1.800 AUTRES PRODUITS 
627 
9,450 
260 
361 
328 
18,036 ( = 6.5 MECUI 
ANNEXE 6 
PAYS BENEFICIAIRES 
ALGERIE 
BANGLADESH 
BOTSWANA 
DJIBOUTI 
GUINEE 
KENYA 
MAURITANIE 
NIGERIA 
RWANDA 
SOUDAN 
THAÏLANDE 
YEMEN 
ZIMBABWE 
RESERVE 
TOTAL ORGANISME: UNHCR 
CEREALES LAIT EN POUDRE I HUILE VEGETALE SUCRE 
19,560 
19,560 126 
484 
365 
20 
294 
77 
254 
1,620 170 
400 AUTRES PRODUITS 
443 
100 
72 
75 
150 
25 
164 
150000 ECU 0 
584 1,029 ( = 1.348 MECU) 
ANNEXE 7 
ORGANISATIONS NON GOUVERNEMENTALES (ONG) 
1. Liste des pays dans lesquels Laide a été distribuée par les ONG : 
Pavs ACP Asie 
Angola 
Benin 
Burkina Faso 
Burundi 
Centrafrique 
Chad 
Comores 
Congo 
Dominica 
République Dominicaine 
Djibouti 
Ethiopie 
Gambie 
Ghana 
Guinée Bissau 
Haïti 
Kenya 
Côte d'Ivoire 
Libéria 
Madagascar 
Malawi 
Mali 
Mauretanie 
Mozambique 
Niger 
Rwanda 
Sao Tomé & Principe 
Senegal 
Sierra Leone 
Somalia 
Soudan 
Tanzania 
Togo 
Ouganda 
Zaïre 
Zambia 
Zimbabwe Bangladesh 
Inde 
Pakistan 
Vietnam 
Nepal 
Afghanistan 
Cambodia 
Amérique Centrale 
El Salvador 
Guatemala 
Nicaragua 
Cuba 
Amérique du Sud 
Bolivia 
Brazil 
Chili 
Equateur 
Pérou 
Machrek 
Egypte 
Jordan 
Lebanon 
Maghreb 
Algérie 
Tunisie 
^ 
ONG auxquelles Laide alimentaire a été distribuée : 
Caritas Netherlands 
OIKOS 
Ass. Aide au Tiers Monde 
Cinterad 
Caritas Belgium 
SOS Sahel International 
Secours Catholique Français 
SOS Boîte de lait Belgique 
Catholic Relief Services 
Centro Aiuti Mondialli 
Oxfam Belgium 
Prosalus 
Caritas Germany 
Concern 
Lutherian World Federation 
World Vision of Britain 
Caritas Italy 
Protos 
Appel Détresse 
Ass. De Beneficência Luso 
Hilfe in Not 
Save the Children Fund 
SOS faim 
Eng Breck met Latain Amerika 
Terre des Hommes France 
Secours Populaire Français 
Help Care Germany 
Cath. Agency for Overseas Dev 
Dutch Interchurch Aid 
Goal 
Int. Christian Relief 
Oxfam UK 
OMOS - Comide 
Action Children Aid 
Gem. Zùr Fôrderung Sozial-Med. 
Somedi 
World Council of Churches 
Christian Aid 
Troca ire 
Caritas Spain 
Caritas Denmark 
Punto di Fraternité 
Société St-Vincent de Paul 
Action Aid 
Funndacio Int. Olof Palme 
Reggio Terzo Mondo 
Care Britain 
Deutsche Welthunger Hilfe 
Diakonisches Werk der EKD 
Madreselva 
Codespa 
Medico 
Fonds voor Ontwikkeling Samenwerking 
Cebemo 
ANNEXE 8 
PAYS BENEFICIAIRES 
BOLIVIE 
CAMBODGE 
ETHIOPIE 
GUYANE 
HONDURAS 
KENYA 
MALAWI 
MOZAMBIQUE 
PARAGUAY 
URUGUAY 
RESTE A MOBILISER 
TOTAL ORGANISME: FICR 
CEREALES 
11,500 
3,250 LAIT EN POUDRE ! HUILE VEGETALE ! SUCRE 
180 
6,750 
13,500 
35,000 50 
100 
50 
120 
500 410 
970 
120 
1,500 AUTRES PRODUITS (ECU) 
16 
16 337,386 
662,614 
1,000,000 
ANNEXE 9 
PAYS BENEFICIAIRES 
MALI 
MOZAMBIQUE 
RWANDA 
SOMALIE 
SYRIE 
A MOBILISER 
TOTAL ORGANISME: CICR 
CEREALES 
330 
28,620 
1,845 
79,205 LAIT EN POUDRE HUILE VEGETALE SUCRE 
44 
2,616 
110,000 80 
300 
380 4,366 
7,026 AUTRES PRODUITS 
4,765 
1,209 
4,000 
9,974 ( = 3.855 MECU) 
ANNEXE 10 
PAYS BENEFICIAIRES 
ISRAEL 
JORDANIE 
LIBAN 
S.A.R. 
SYRIE 
TOTAL ORGANISME: UNRWA 
CEREALES LAIT EN POUDRE HUILE VEGETALE SUCRE 
3,393 2,296 1,221 
868 911 257 
1,387 581 377 
283 278 77 
340 218 105 
6,270 4,284 AUTRE PRODUITS 
1,513 1,872 
530 763 
578 573 
155 0 
148 206 
2,037 2,924 3,414 ( = 6.03 MECU) 
programme 1992 \)6 
situation au 30-06-1993 ANNEXE 11 
AIDES D'URGENCE 
PAYS/ORG CEREALES L.E.P BUTTEROIL H.V SUCRE AUTRES VALEUR 
(TONNES) (TONNES) (TONNES) (TONNES) (TONNES) (MIO ECUS) (MIO ECUS) 
PAM/CAMBODGE 
BOLIVIA 
FICR/CAMBODIA 
WFP/ETHIOPIA 
ONG VARIOUS 
PAM VARIOUS 
CICR MOZ 
LIC ZIMB ZAM 
UNHCR BURMA 
EL SALVADOR 
ZAMBIA 
PAM/MADAGASO 
ONG/PAM -KENY/ 
ONG - NIGER 
UNHCR-YEM 
UNRWA - LEB 
MOZAMBIQUE 
CICR - SOMALIE 
CICR - MOZ 
FICR-MALAWI 13,000 
612 
11,500 
5,000 
36,000 
28,954 
3,000 
11,000 
1,558 
15,000 
10,000 
15,000 
13500 45 
900 
126 
135 
77 
357 870 
85 
3,650 
1,708 
575 
480 
1,000 
1,000 
116 0.950 
0.030 
2.035 
1.590 
0.500 
0.075 
0.500 
0.650 
0.071 
0.530 5.117 
0.263 
3.105 
1.350 
14 752 
12 304 
0.960 
0.459 
0.214 
1.300 
0.800 
1.460 
2.970 
0.721 
0.131 
1.230 
4050 
2.700 
4.050 
3.645 
TOTAL 164,124 1,640 9,484 6.931 61.581 
AIDES DE SUBSTITUTION (Mio ECUS) 
MALI 1.200 AIDES DE STOCKAGE (Mio ECUS) 
UNHCR - DJIBOUTI 0.105 
CICR - CORNE AFR 0.076 
UNHCR - SIERRA LEONI 0.051 
UNHCR-GUINEA C 0.099 
ONG - MOZAMBIQUE 0.107 
ECUADOR 0.029 
UNHCR/SOUDAN 0.019 
WFP/ANGOLA 0.400 
WFP/ AFR. AUSTR. 0.291 
WFP/LESOTHO 0.179 
FAO/BOLIVA 0.032 
ONG/ETHIOPIA 0.269 
FAO 0.355 
PERU 0.400 
UNHCR/KENYA 0.274 
: TOTAL 1.200 TOTAL 2.686 
I /}-ANNEXE 12 
B7-5011 
PARTICIPATION AU FINANCEMENT D'ACHATS DE PRODUITS ALIMENTAIRE ET DE SEMENCES PAR LES ORGANISMES NON GOUVERNEMENTAUX ET INTERNATIONAUX 
SITUATION AU 
DECISIONS 
H/391/92 
H/2160/92 
50604 
50603 31.10.93 
MONTANT (ECUS) 
ECU 2 000 000 
ECU 1 500 000 
ECU 1 000 000 
ECU 500 000 PROGRAMME 1W2 
BUDGET ECU 5 000 000 
FILIERE 
EURONAID 
EURONAID 
CICR 
EURONAID 
TOTAUX ECU 5 000 000 DETAILS DÇS PROJETS INDIVIDUELS 
PAYS REFERENCE 
001 
002 
003 
004 
005 
006 
007 
008 
009 
010 
011 
012 
013 
014 
015 
016 
001/ICRC 
017 
018 
019 
020 
021 
002/ICRC MONTANT (ECUS) 
ECU 305 420 
ECU 101 779 
ECU 749 616 
ECU 332 360 
ECU 58 852 
Cancel led 
ECU 114 993 
ECU 163 580 
ECU 159 028 
ECU 168 956 
ECU 324 657 
ECU 16 441 
ECU 79 254 
ECU 56 892 
ECU 116 744 
ECU 93 504 
ECU 504 788 
ECU 94 517 
ECU 106 681 
ECU 470 558 
ECU 160 084 
ECU 326 084 
ECU 436 006 
ECU 4 940 794 TANZANIA 
ANGOLA 
ERITREA 
ANGOLA 
CAMBODGE 
ZIMBABUÉ 
CHILI 
PHILIPPINES 
ERITREA 
ETHIOPIA 
ZAIRE 
INDE 
INDE 
PHILIPPINES 
INDE 
INDE 
RWANDA 
KENYA 
INDE 
ERITREA 
INDE 
INDE 
MOZAMBIQUE PRODUITS 
MAIS BLANC 
HARICOTS 
SEMENCES DE: 
MAIS 
HARICOTS 
LENTILLES 
HUILE 
SEMENCES DE: 
MAIS 
HARICOTS 
POMMES DE 
TERRE 
SEMENCES DE: 
RIZ 
VARIOUS 
FARINE 
SUCRE 
HUILE 
LAIT EN POUDRE 
AVOINE 
WHEAT GROATS 
LEP EN POUDRE 
RIZ 
POISSON SECHE 
CONSERVES EN 
BOITES 
SUCRE 
LENTILLES 
LENTILLES 
MAIS 
RIZ 
MANOIC 
ARACHIDES 
RIZ 
LENTILLES 
HUILE 
RIZ 
RIZ 
RIZ 
DAL 
RIZ 
SEMENCES DE: 
CEREALES 
HARICOTS. 
OUTILS 
SEMENCES DE: 
CEREALES 
HARICOTS. 
OUTILS 
RIZ 
LENTILLES 
HUILE 
LAIT EN POUDRE 
BLE 
RIZ 
MIL 
SUCRE 
LENTILLES 
HUILE 
SEMENCES 
HOES TONNAGE 
1000 
125 
120 
60 
1200 
600 
100 
35 
300 
530 
1670 
65 
30 
18 
60 
2 
2 
8 
164 
27 
55 
11 
750 
750 
1275 
300 
300 
150 
62 
16 
5 
500 
270 
420 
130 
650 
700 
700 
157 
10 
580 
630 
300 
130 
1250 
460 
75 
16 
250 
30 
792 70000 
7920 
18000 
17839 

ISSN 0257-9553 
COM(94) 552 final 
DOCUMENTOS 
PT il 
N.° de catálogo : CB-CO-94-579-PT-C 
ISBN 92-77-83083-2 
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