PT Jornal Oficial da União Europeia C 269/9

Agência Europeia da Segurança Marítima — Publicação das contas finais do exercício de 2004

(2005/C 269/03)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://emsa.eu.int

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2004

(milhares de euros) Receitas Despesas Proveniência das receitas Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício Receitas cobradas Afectação das despesas Dotações do orçamento definitivo Dotações transitadas do exercício anterior Dotações disponíveis (orçamento de 2004 e exercício de 2003) inscritas autorizadas pagas transitadas anuladas autorizações por liquidar pagas anuladas Dotações autorizadas pagas transitadas anuladas Subvenções comunitárias 13 340 12 800 Título I Pessoal 8 170 3 736 3 594 143 4 434 66 13 53 8 236 3 802 3 607 143 4 487 Outras receitas 5 Título II Funcionamento 1 630 1 319 635 684 311 315 267 48 1 945 1 634 902 684 359 Título III Actividades operacionais 3 540 2 448 437 (1) 2 074 1 092 155 5 (2) 150 3 695 2 603 442 2 074 1 242 Total 13 340 12 805 Total 13 340 7 503 4 666 2 901 5 837 536 285 251 13 876 8 039 4 951 2 901 6 089 NB: Devido aos arredondamentos, os totais poderão apresentar diferenças.

Quadro 2

Conta de gestão dos exercícios de 2004 e 2003

(milhares de euros) 2004 2003 (3) Receitas Subvenções comunitárias 12 800 2 630 Outras receitas 5 2 Total das receitas orçamentais (a) 12 805 2 632 Despesas Pessoal — Título I do orçamento Pagamentos 3 594 647 Dotações transitadas 143 66 Funcionamento — Título II do orçamento Pagamentos 635 238 Dotações transitadas 684 315 Actividades operacionais — Título III do orçamento Pagamentos 437 13 Dotações transitadas 2 074 155 Total das despesas orçamentais (b) 7 567 1 434 Saldo (c = a - b) 5 238 1 198 Dotações transitadas anuladas 251 — Diferenças cambiais – 1 0 Saldo da execução orçamental do exercício (d) 5 488 1 198 Variação das dotações transitadas automaticamente e das facturas a receber 2 089 399 Variação dos investimentos do exercício 242 11 Variação das dívidas (Comissão) – 5 489 – 1 198 Amortizações do exercício – 43 – 3 Variação dos adiantamentos a fornecedores 56 — Resultado dos ajustamentos económicos do exercício (e) 2 343 407 NB: Devido aos arredondamentos, os totais poderão apresentar diferenças.

Quadro 3

Balanço a 31 de Dezembro de 2004 e de 2003

(milhares de euros) ACTIVO 2004 2003 PASSIVO 2004 2003 (4) Imobilizações Capitais próprios Programas informáticos 30 11 Resultados acumulados 2 750 407 Instalações e máquinas 27 0 Subtotal 2 750 407 Material informático 193 0 Amortizações – 44 – 3 Subtotal 206 8 Créditos a curto prazo Dívidas a longo prazo Saldo orçamental a transferir (2004) 5 488 1 198 Devedores diversos 38 2 Subtotal 5 488 1 198 IVA a recuperar 2 0 Adiantamentos ao pessoal 19 17 Dívidas a curto prazo Adiantamentos a organismos comunitários 1 1 Saldo orçamental a transitar (2003) 1 198 Adiantamentos aos fornecedores 56 0 Facturas a receber 413 137 Adiantamentos à segurança social (ONSS) 22 0 Credores diversos 249 29 Subtotal 138 20 Subtotal 1 860 167 Valores disponíveis Depósitos bancários 9 754 1 744 Subtotal 9 754 1 744 Total 10 098 1 772 Total 10 098 1 772 NB: Devido aos arredondamentos, os totais poderão apresentar diferenças.

(1) As dotações operacionais da AESM são geridas como dotações diferenciadas. As dotações de pagamento do exercício num montante de 64 419 euros foram utilizadas para pagamento das autorizações por liquidar relativas a dotações diferenciadas do exercício precedente.

(2) Todas as autorizações de pagamento transitadas foram pagas a partir das dotações do exercício, exceptuando um montante de 4 953 euros.

NB: Devido aos arredondamentos, os totais poderão apresentar diferenças.

(3) Os dados do exercício de 2003 foram objecto de novo tratamento por razões de conformidade com o princípio da contabilidade de exercício.

NB: Devido aos arredondamentos, os totais poderão apresentar diferenças.

(4) Os dados do exercício de 2003 foram objecto de novo tratamento por razões de conformidade com o princípio da contabilidade de exercício.

NB: Devido aos arredondamentos, os totais poderão apresentar diferenças.