PT Jornal Oficial da União Europeia C 77/21

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 77/08

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«PUZZONE DI MOENA»/«SPRETZ TZAORÌ»

N.o CE: IT-PDO-0005-0950-08.02.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome:

«Puzzone di Moena»/«Spretz Tzaorì»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.3. Queijos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

O «Puzzone di Moena»/«Spretz Tzaorì» DOP é um queijo produzido com leite proveniente de bovinos de raça Bruna, Frisona, Pezzata Rossa, Grigio Alpina, Rendena, Pinzgau e seus cruzamentos. Pode ser utilizado leite de uma ou mais destas raças na sua produção.

O queijo tem uma forma cilíndrica, com lados baixos, ligeiramente convexos ou planos e faces ligeiramente convexas ou planas; apresenta uma casca lisa ou pouco enrugada, untuosa, de cor amarela ocre, castanha clara ou avermelhada. A pasta é semicozida, semidura, suave, elástica, de cor branca a amarela clara, com olhos dispersos de pequena a média dimensão. O queijo obtido a partir do leite dos pastos de montanha apresenta olhos de média a grande dimensão e uma cor amarela mais acentuada.

O sabor é robusto, intenso, leve e agradavelmente salgado e/ou picante, com um travo amargo pouco percetível. O aroma e o cheiro são intensos, penetrantes, com um leve odor a amoníaco.

O diâmetro varia entre 34 e 42 cm, a altura entre 9 e 12 cm e o peso entre 9 e 13 kg.

Pode ser produzido durante todo o ano.

O teor de gordura da matéria seca deve ser superior a 45%; a humidade apresenta valores que variam entre 34 % e 44 %, medida quando o queijo tenha pelo menos 90 dias. A maturação mínima do queijo é de 90 dias. Após 150 dias de maturação, pode ser considerado «curado».

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

Leite de vaca cru de duas ordenhas sucessivas, por vezes parcialmente desnatado por desnatação natural à superfície. O leite de pastagens alpinas pode ser utilizado para a produção do «Puzzone di Moena»/«Spretz Tzaorì».

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

Na alimentação das vacas leiteiras para a produção de leite adequado à DOP «Puzzone di Moena»/«Spretz Tzaorì», pelo menos 60 % da forragem (feno de pastos permanentes ou erva ceifada ou consumida diretamente na pastagem) deve ter origem na área de produção indicada no ponto 4.

É proibida a utilização de leite proveniente de bovinos alimentados com silagens de qualquer tipo, e/ou «misturas», e/ou utilizando a técnica do «ração única ou Unifeed».

A ração alimentar dos bovinos pode ser complementada com complementos simples ou compostos em quantidade adequada, que garantam uma alimentação equilibrada dos bovinos em função da sua produção de leite.

Os complementos, para além dos produtos proibidos pela legislação em vigor, não podem conter os seguintes produtos:

— farinhas de bagaço de colza, grainha de uva, semente de citrino;

— subprodutos secos da transformação industrial de fruta e vegetais;

— subprodutos da indústria do açúcar;

— subprodutos secos da indústria de fermentação;

— vegetais e fruta secos.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

A totalidade do processo de produção (criação, produção e transformação do leite, salgadura, tratamento e maturação do queijo) deve ter lugar na área geográfica indicada no ponto 4.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

O queijo é identificado pela indicação DOP «Puzzone di Moena» carimbada várias vezes nas faces laterais, em caracteres que devem ser maiores do que qualquer outra indicação aposta ao produto.

O queijo é carimbado com o número ou código de referência do produtor e o lote de produção.

O queijo pode ser vendido inteiro ou em pedaços; em qualquer caso, quando colocados no mercado, os queijos ou pedaços de todos os feitios devem conter a indicação DOP «Puzzone di Moena»/«Spretz Tzaorì», ou uma das duas separadamente, «Puzzone di Moena» DOP ou «Spretz Tzaorì» DOP, bem como o número e o código de referência do produtor queijeiro, o lote de produção e as indicações, quando apropriadas, «stagionato» (curado) e/ou «di malga» (de pastos de montanha). Esta última indicação está reservada aos queijos produzidos com leite proveniente exclusivamente de vacas de pastos de montanha.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área de produção do «Puzzone di Moena»/«Spretz Tzaorì» coincide com o território das seguintes municipalidades: Campitello di Fassa, Canal San Bovo, Canazei, Capriana, Carano, Castello Molina di Fiemme, Cavalese, Daiano, Fiera di Primiero, Imer, Mazzin, Mezzano, Moena, Panchià, Pozza di Fassa, Predazzo, Sagron Mis, Siror, Soraga, Tesero, Tonadico, Transacqua, Valfloriana, Varena, Vigo di Fassa e Ziano di Fiemme, na província de Trento; Anterivo e Trodena, na província de Bolzano.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

O meio geográfico no qual tem origem e se produz o «Puzzone di Moena»/«Spretz Tzaorì» DOP é tipicamente montanhoso. A área geográfica delimitada é constituída por três áreas territoriais: o vale de Fiemme, o vale de Fassa e Primiero — Vanoi.

A pluviosidade, a grande variação climática entre as estações, a altitude dos prados e das pastagens (que vai de 600 metros acima do nível do mar a mais de 2 000 metros em certas pastagens), juntamente com as diferenças na natureza química do solo, constituído em grande parte de calcário e dolomite, mas também de silicato, favorecem o desenvolvimento de uma flora particular e heterogénea nos prados e nas pastagens, criando as condições específicas que ligam o «Puzzone di Moena»/«Spretz Tzaorì» ao território delimitado. Entre os elementos da flora da área em questão, figuram com particular interesse as espécies «endémicas», de origem antiga, encontradas hoje em dia apenas em pequenas zonas.

Neste contexto montanhoso, mesmo as explorações, familiares e de pequenas e médias dimensões, desempenham um papel importante na proteção do território através da manutenção dos prados e das pastagens, bem como da preservação e valorização das antigas práticas queijeiras, como é o caso do método do «lavaggio» (lavagem), preservado pelos produtores locais e utilizado na produção do «Puzzone di Moena»/«Spretz Tzaorì» DOP. De acordo com a tradição, esta prática envolve revolver e banhar cada queijo com água tépida e ligeiramente salgada, com cada vez menos frequência à medida que o queijo matura.

5.2. Especificidade do produto:

A denominação «Puzzone di Moena»/«Spretz Tzaorì» DOP identifica um queijo de mesa com pasta semidura, suave, com crosta lavada reconhecível pelo seu cheiro típico e aroma intenso e penetrante, com um leve odor a amoníaco. A intensidade olfactiva do «Puzzone di Moena»/«Spretz Tzaorì» DOP é acompanhada por um sabor agradavelmente salgado e/ou picante com um ligeiro travo amargo. Além disso, o «Puzzone di Moena»/«Spretz Tzaorì» apresenta na crosta uma película untuosa que tende a assumir uma coloração mais escura com o progresso da maturação, indo do amarelo ocre ao castanho claro ou avermelhado.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

As propriedades gustativas e olfativas particulares do queijo DOP «Puzzone di Moena»/«Spretz Tzaorì» estão relacionadas com a alta qualidade do leite cru utilizado. Este leite, que apresenta uma maior riqueza microbiológica em relação ao leite tratado termicamente, contribui significativamente para a caracterização do sabor e aroma intensos do «Puzzone di Moena»/«Spretz Tzaorì».

A alta qualidade do leite utilizado na produção do «Puzzone di Moena»/«Spretz Tzaorì» deve-se à elevada qualidade da alimentação das vacas leiteiras, que proíbe a utilização de silagens, sendo igualmente influenciada de forma decisiva por uma alimentação constituída por feno e/ou erva ceifada das pastagens locais ou consumida diretamente nas pastagens da área, rica em essências forrageiras particulares.

Destaca-se também o contributo dos produtores da área, que, ao longo do tempo, adquiriram competências específicas de gestão da produção do «Puzzone di Moena»/«Spretz Tzaorì» e conseguem evitar, durante a produção e maturação dos queijos, fermentações indesejáveis que possam alterar as características olfativas e gustativas típicas do «Puzzone di Moena»/«Spretz Tzaorì».

O método de produção do «Puzzone di Moena»/«Spretz Tzaorì» DOP caracteriza-se pela prática da lavagem dos queijos com água tépida e por vezes ligeiramente salgada. Esta prática é realizada por produtores locais durante a fase de maturação dos queijos e torna possível a formação de uma película untuosa na crosta, que adquire uma coloração progressiva do amarelo ocre ao castanho claro ou avermelhado. Esta película untuosa favorece, durante a maturação, o desenvolvimento de uma atividade bioquímica específica no interior do queijo que leva à formação de compostos químicos responsáveis pelo sabor e aroma típicos do «Puzzone di Moena»/«Spretz Tzaorì».

No passado, o «Puzzone di Moena»/«Spretz Tzaorì», dado o seu odor e sabor acentuado, até picante, frequentemente salgado, era particularmente apreciado pela gente pobre e rural das montanhas, já que mesmo em pequenas quantidades dava sabor às suas refeições modestas, à base de polenta ou batata.

Em 1984, o «Puzzone di Moena»/«Spretz Tzaorì» ganhou a medalha de bronze no «Concours International des Fromages de Montagne» de Grenoble.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

A presente administração deu início ao procedimento de oposição, publicando a proposta de reconhecimento da denominação de origem protegida «Puzzone di Moena» no jornal oficial Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 271, de 21 de novembro de 2011.

O texto completo do caderno de especificações da denominação de origem pode ser consultado no seguinte endereço:

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página Web do Ministério da Agricultura italiano (http://www.politicheagricole.it), e seguindo os apontadores «Qualità e sicurezza» (no canto superior direito) e «Disciplinari di produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios.

(3) Ver nota de pé-de-página 2.