A análise dos fluxos comerciais bilaterais baseia-se na comparação dos dados relativos ao ano civil de 2014 com os dados para o ano civil imediatamente anterior ao Acordo (2012). Ainda que os números apresentados infra possam oferecer uma primeira indicação sobre o modo como evoluíram as trocas comerciais entre a União Europeia, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, é necessário ter em conta que tais conclusões não podem ser consideradas finais e também que as mudanças observadas não podem ser atribuídas apenas aos efeitos do Acordo.

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 19/2013 (a seguir designado «Regulamento»), a Comissão comprometeu-se a apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório anual sobre a aplicação, a execução e o cumprimento das obrigações do Acordo e do Regulamento.

Entre 11 e 19 de junho de 2015 realizou-se em Bogotá, na Colômbia, a segunda ronda do Comité Comercial e dos respetivos oito subcomités. As reuniões marcaram o segundo ano da aplicação provisória do Acordo Comercial (a seguir designado «Acordo») entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, a qual teve início em março de 2013, com o Peru, e em agosto de 2013, com a Colômbia.

2.2.Evolução dos fluxos comerciais com o Peru

As importações efetuadas pelo Peru com origem na UE registaram uma redução de 4 % em 2014 (3 716 milhões de EUR) em comparação com 2012 (3 891 milhões de EUR). Este valor é amplamente coerente com a redução das importações do Peru a partir de qualquer parte do mundo (3 %). Contudo, esta redução ocorreu essencialmente nos produtos isentos de impostos no âmbito da NMF (10 % de redução), enquanto as importações dos produtos plenamente liberalizados ao abrigo do Acordo aumentaram 19 %, as dos produtos parcialmente liberalizados aumentaram 15 % e as dos produtos sujeitos aos contingentes pautais preferenciais — embora partindo de um nível muito reduzido — aumentaram 86 %. Curiosamente, as importações do Peru provenientes da UE de produtos que não beneficiam de tratamento preferencial mediante o Acordo e que, por conseguinte, estão sujeitos a uma taxa de NMF, aumentaram 14 %, ao passo que para esses mesmos produtos o aumento das importações do Peru provenientes do resto do mundo aumentaram apenas 3 %.

Quanto à categoria dos produtos, a maior queda nas importações do Peru provenientes da UE refere-se aos produtos minerais (25 %) e aos metais comuns (25 %), embora, em termos absolutos, a queda mais notável seja relativa às máquinas e aos aparelhos mecânicos (159 milhões de EUR ou 9 %). Este é o caso, em particular, do capítulo 84 (reatores nucleares, caldeiras, máquinas e aparelhos mecânicos, bem como as suas partes), em que a UE representa um quarto do total das importações do Peru e em que se verificou uma queda de 11 %. Por outro lado, os maiores aumentos referem-se a obras de arte (184 %), animais e produtos de origem animal (47 %) e produtos alimentícios preparados (46 %). Em termos absolutos, apenas os produtos alimentícios e os produtos químicos representam um aumento significativo (43 milhões de EUR cada). Neste último grupo, o aumento mais importante refere-se aos produtos farmacêuticos (31 %).

Quanto às importações da UE provenientes do Peru, estas registaram uma diminuição de 21 %, descendo de 6 072 milhões de EUR em 2012 para 4 789 milhões de EUR em 2014. Uma vez mais, a redução é especialmente visível no caso dos produtos que já se encontram isentos de impostos no âmbito da NMF (34 % de redução). Todos os outros grupos de produtos registaram um aumento, nomeadamente os que foram totalmente liberalizados pelo Acordo (22 %), os que foram parcialmente liberalizados (11 %), os que estão sujeitos a impostos no âmbito da NMF e não foram objeto de liberalização através do Acordo (12 %) e os que estão sujeitos a contingente pautal preferencial (102 %).

Atendendo à forte concentração das importações provenientes do Peru em termos de categorias de produtos, a categoria que registou uma queda mais acentuada no âmbito das importações da UE provenientes do Peru foi a dos produtos minerais (uma diminuição de 1 062 milhões de EUR ou 38 %), o que pode ser atribuído à redução dos preços dos minerais a nível mundial, a par da categoria das pérolas, pedras (semi) preciosas e metais, que registou uma diminuição de 145 milhões de EUR ou 75 %. Outro aumento significativo é o de 47 milhões de EUR, ou 24 %, no que se refere a animais e produtos de origem animal, nomeadamente produtos do capítulo 03 (peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos). Foi ainda registado um crescimento importante no capítulo 08 (fruta e frutos secos, cascas de citrinos ou melões), com um aumento de 157 milhões de EUR ou 38 %.

Nos dois primeiros anos do Acordo, 1 133 novas empresas exportaram do Peru para a UE, 38 % das quais no setor agrícola. A maior parte das novas empresas exportadoras é constituída por PME (97,4 %), mas os grandes novos exportadores (restantes 2,6 %, ou seja, 30 empresas) representam 68 % do valor total exportado por novas empresas. No mesmo período, houve exportações a partir do Peru para a UE em 370 novas rubricas pautais (10 dígitos) num valor total de 60 milhões de USD (0,5 % do total das exportações, dos quais metade é petróleo bruto).

2.3.Evolução dos fluxos comerciais com a Colômbia

As importações da Colômbia provenientes da UE registaram um aumento importante entre 2012 e 2014, passando de 4 870 milhões de EUR a 6 602 milhões de EUR (36 %). Note-se, porém, que o maior aumento ocorreu em 2013 (23 %), ainda que o Acordo só tenha começado a ser aplicado em agosto desse ano, pelo que não pode ser considerado o único responsável por esse aumento. A comprová-lo está o facto de o maior aumento ter ocorrido a nível dos produtos já isentos de impostos no âmbito da NMF (aumento de 1 133 milhões de EUR ou 42 %). No entanto, foi também importante o aumento das importações da Colômbia provenientes da UE no que se refere a produtos que foram plenamente liberalizados pelo Acordo — 306 milhões de EUR ou 43 %. As importações de produtos parcialmente liberalizados pelo Acordo aumentaram 27 %, enquanto as de produtos sujeitos a contingentes pautais preferenciais aumentaram 71 % (embora partindo de um valor muito reduzido — 21 milhões de EUR). Em resultado desta evolução positiva, a quota da UE nas importações da Colômbia aumentou de 11 % em 2012 para 14 % em 2014.

Praticamente todas as categorias de produtos com um comércio significativo registaram um aumento no que se refere às importações da Colômbia provenientes da UE. Os aumentos mais importantes foram registados no equipamento de transporte (951 milhões de EUR ou 146 %), produtos químicos (294 milhões de EUR ou 22 %) e instrumentos de medição e musicais (116 milhões de EUR ou 42 %). Em termos de gamas de produtos, o maior aumento das importações da Colômbia registou-se nas categorias 88 (veículos aéreos e espaciais, bem como suas partes) e 30 (produtos farmacêuticos), a saber, 980 milhões de EUR (450 %) e 235 milhões de EUR (35 %) respetivamente.

Por outro lado, as importações da UE provenientes da Colômbia registaram uma ligeira diminuição de 2 % entre 2012 (8 040 milhões de EUR) e 2014 (7 867 milhões de EUR). Tal deve-se particularmente à diminuição das importações de produtos abrangidos pela NMF com isenção de impostos (descida de 197 milhões de EUR), sendo que se verificou um aumento significativo das importações da UE de produtos totalmente liberalizados nos termos do Acordo (71 milhões de EUR). Note-se, porém, que a descida teve lugar em 2013, ao passo que em 2014 (em comparação com 2013) as importações da UE com origem na Colômbia aumentaram 533 milhões de EUR ou 7 %. Com efeito, se se considerar o primeiro ano de aplicação do Acordo, ou seja, o período de agosto de 2013 até ao final de julho de 2014, em comparação com o período homólogo anterior, na realidade as importações da UE provenientes da Colômbia aumentaram 10 %.

Relativamente às categorias de produtos, o maior decréscimo, e o único digno de nota, refere-se aos metais de base e seus artigos (265 milhões de EUR ou 78 %). A quase totalidade do decréscimo nesta categoria tem lugar no capítulo 72 (ferro e aço), designadamente uma diminuição de 264 milhões de EUR ou de 88 %. Quanto aos aumentos, verificam-se alterações significativas no que se refere aos produtos hortícolas (aumento de 73 milhões de EUR ou 5 %) e às matérias gordas de origem animal ou vegetal (45 milhões de EUR ou 66 %). O maior aumento regista-se no capítulo 09 (café, chá, mate e especiarias), com um aumento de 113 milhões de EUR ou 28 %.