PT    PT PT 
 
PT 1   PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 9.1.2009 
SEC(2008) 3097 final 
  
DOCUMENTO DE TRABALHO DO S SERVIÇOS DA COMISSÃO 
 
que acompanha a 
Proposta de 
 
DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO 
  
QUE ESTABELECE O PROGRAMA  
 
MEDIA MUNDUS 
 
DE COOPERAÇÃO COM PAÍSES TERC EIROS NO DOMÍNIO DO AUDIOVISUAL 
 
 
 
RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO  
 
 
{COM(2008) 892 final} 
{SEC(2008) 3098} {SEC(2008) 3102} 
 
PT 2   PT 1. INTRODUÇÃO  
O sector audiovisual é um vector essencial para  a criação de empregos de futuro, altamente 
especializados, e para a transmissão e o desenvo lvimento de valores cu lturais. No quadro da 
estratégia de Lisboa, o sector audiovisual é particularmente relevante e contribui para a 
realização da Agenda de Lisboa, que prevê,  nomeadamente, o reforço da formação e o 
aumento da prosperidade, do crescimento e do emprego numa economia baseada no 
conhecimento. O sector desempenha um papel fu ndamental no contexto da iniciativa i2010 — 
a grande iniciativa política que tutela as políticas europeias no domínio da sociedade informação e dos meios de comunicação soci al — no quadro da Agenda de Lisboa.  
O sector audiovisual é igualmen te importante no contexto da Convenção da UNESCO sobre a 
protecção e a promoção da diversidade  das expressões culturais . Esta convenção realça a 
natureza específica e dupla (c ultural e económica) dos bens e serviços culturais. 
O principal problema que o sector audiovisual eu ropeu enfrenta nos merc ados internacionais é 
a fraca circulação das obras. Os filmes estrangeiros — excepto os dos estúdios de Hollywood — confrontam-se com o mesmo problema, ou se ja, a reduzida circulação nos mercados 
europeus, embora haja procura de conte údos audiovisuais mais diversificados. 
O panorama audiovisual internacional alterou-se significativamente nas últimas duas décadas, 
nomeadamente devido ao impacto das novas tec nologias surgidas, como a televisão digital 
multicanais, a projecção cinemat ográfica digital e o vídeo a pe dido (VOD). Nalguns mercados 
estrangeiros, estes progressos tecnológicos foram responsávei s por um forte crescimento 
financeiro e por investimentos promissores e, consequentemente, por uma procura crescente 
de mais conteúdos audiovisuais. As debilidades estruturais que afectam a circulação de obras 
europeias nos mercados estrangeiros e o fina nciamento inadequado das empresas europeias do 
audiovisual impedem o sector de  tirar pleno partido desta nova abertura de oportunidades a 
nível internacional. 
Neste contexto, a avaliação de impacto identif icou dois objectivos estrat égicos globais, a que 
se associam objectivos gerais, pa ra a cooperação internacional: 
• aumentar a competitividade das empresas do sector audiovisual da União Europeia no 
mercado mundial; 
• aumentar as possibilidades de escolha do  consumidor e a diversidade cultural nos 
mercados europeu e internacional.  
Realizaram-se extensas consultas às principa is partes interessadas e aos profissionais, 
nomeadamente aos participantes no actual prog rama MEDIA 2007, a profissionais de países 
terceiros e aos membros do Comité MEDIA. Em Abril de 2008, foi lançada em linha uma 
consulta pública aberta e, no contexto de uma audição pública e de várias conferências e 
reuniões, as partes interessadas apresentaram um rol extenso de sugestões. Foram também consultados vários serviços da Comissão e a DG  INFSO (a DG autora),  celebrou um contrato 
de serviços com a empresa Technopolis / Media Consulting Group  para obter o parecer de 
peritos externos e elementos para a ava liação de impacto no âmbito da avaliação ex ante . 
2. C
ONTEXTO DA INICIATIVA  
Tendo em conta os problemas e os desafios que a internacionalização dos mercados coloca ao 
sector audiovisual europeu, o Parlamento Europeu adoptou, em 13 de Dezembro de 2007, para o exercício de 2008, a acção preparatória  MEDIA International, cujo objectivo era 
desenvolver as relações da União Europeia com os mercados do audiovisual dos países 
 
PT 3   PT terceiros. A convite da Comissá ria Viviane Reding e de Gilles Jacob, presidente do Festival 
de Cinema de Cannes, e na presença do Pr esidente Durão Barroso, vários ministros 
responsáveis pelas questões audiovisuais da Un ião Europeia e dos país es da EFTA reuniram-
se a título informal em Cannes, em 19 de  Maio de 2008, e adoptaram uma declaração 
saudando a iniciativa do Parlamento Europeu no que respeita à acção preparatória MEDIA 
International e encorajando a Comissão " a prosseguir o desenvolvimento desta iniciativa e a 
examinar a conveniência e a possibilidade de  apresentar, antes do final do ano, uma 
proposta de programa de apoio para promover a cooperação entre os profissionais do sector 
audiovisual europeu e os profissionais do sector de países terceiros, para benefício mútuo de 
todos os participantes ". Os resultados do convite à apresentação de propostas da acção 
preparatória atestam bem a rea cção rápida e determinada dos pr ofissionais, cujos projectos no 
domínio da formação, da promoção e da criação de  redes de cinemas cobrem já os principais 
mercados latino-americanos e asiáticos. 
No intuito de propor uma base jurídica na  sequência da acção preparatória MEDIA 
International, a DG INFSO elaborou a apresente Avaliação de Impacto relativa a um eventual 
futuro programa MEDIA Mundus. 
3. DEFINIÇÃO DOS PROBLEMAS E JUSTIFICAÇÃO DA INTERVENÇÃO  
O principal problema do sector a udiovisual europeu nos mercados  internacionais identificado 
pela avaliação de impacto é a fraca circulação  das obras. Este problema afecta não só os 
profissionais europeus, que não podem tirar pleno partido da internacionalização dos 
mercados do audiovisual, mas também os c onsumidores, para quem a escolha de obras 
audiovisuais (assim como a diversidade cultural ) é reduzida. A própria União Europeia, um 
dos principais intervenientes na negociação da Convenção da UNESCO sobre a diversidade 
cultural, está, por co nseguinte, confrontada com as elevadas expectativas que a 
implementação da convenção está  a criar, arriscando-se a perd er a sua credibilidade nesta 
matéria. 
As razões para a fraca circ ulação das obras audiovisuais são conhecidas. Os diversos 
mercados europeus encontram-se fragmentados não só em função da língua, mas também devido à sua estrutura comercial.  O problema reside na dimensão do mercado: a dimensão do 
mercado original é o que determina a força do s ector na arena internacional. Individualmente, 
todos os Estados-Membros (e a maioria dos país es terceiros) possuem mercados relativamente 
pequenos quando comparados com o dos Estados  Unidos. A estrutura de distribuição na 
Europa assenta em pequenas empresas aut ónomas, ao contrário do que acontece nos Estados 
Unidos, onde existem grandes empresas multinaci onais verticalmente in tegradas. Esta é uma 
das razões para a falta de competitividade do  sector audiovisual europeu. Além disso, as 
empresas europeias lutam com falta de fundos . As obras audiovisuais são essencialmente 
financiadas por recursos públicos nacionais, o que, de certo modo, torna menos premente o 
investimento estrangeiro e a exportação. Acresce que a procura e os hábitos dos espectadores, 
dominados pelos grandes sucessos de bilheteira  americanos e/ou domésticos, representam um 
obstáculo significativo à exibição de uma real diversidade. O público (em particular o público 
jovem) não tem consciência da grande vari edade de filmes culturalmente diferentes 
actualmente ao seu dispor, embora exista uma procura comprovada de maior diversidade. 
Os actuais programas comunitários de apoio ao sector audiovisual,  como o MEDIA 2007, têm 
tido um impacto positivo no sector e na circul ação de obras cinematográficas europeias na 
Europa. Não conseguem, no entanto, responde r aos desafios colocados pela rápida 
internacionalização do sector audiovisual. Programas como o EUROMED Audiovisual II ou o 
programa UE-ACP de apoio ao cinema e ao  sector audiovisual são programas de 
 
PT 4   PT desenvolvimento regional e, enquanto tal, têm prioridades e objectivos diferentes. Um novo 
programa pode criar sinergias cons ideráveis com estes programas.  
Outras actividades internacionais, como os  fundos internacionais de apoio à indústria 
cinematográfica, contam, a maior parte das vezes, com dotações orçamentais limitadas. Os acordos de co-produção raramente são dota dos de meios orçamentais, sendo por isso 
ineficazes para resolver os problemas acima descritos. 
4. O
BJECTIVOS  
Os objectivos gerais consistem em reforçar  a cooperação internacional, tendo em vista 
aumentar a competitividade do sector audiovisual europeu, e aumentar as possibilidades de escolha para o consumidor e a diversidade cu ltural nos mercados eur opeu e internacional. 
Definiram-se quatro objectivos específicos: 
(1) Aumentar o intercâmbio de informações  e o conhecimento dos mercados e, 
designadamente através de actividades de  formação, facilitar a constituição de 
redes entre profissi onais do audiovisual europeus e de países terceiros, de 
modo a melhorar o acesso aos mercados estrangeiros e a criar confiança e 
relações comerciais duradouras; 
(2) Contribuir para a facilitação  das co-produções internac ionais nos mercados do 
audiovisual;  
(3) Melhorar a distribuição transnacional de obras audiovisuais e aumentar a 
visibilidade das obras europeias em país es terceiros e vice-versa, assim como 
as possibilidades de escolha para o púb lico europeu e de países terceiros;  
(4) Atrair novos públicos e promover a cultura cinematográfica. 
5. O
PÇÕES POLÍTICAS  
Foram avaliadas três opções políticas difere ntes (compreendendo dois cenários distintos para 
a realização destes objectivos específicos), tendo em conta o respectivo impacto económico, 
social, cultural e ambiental, assi m como a relação custo–eficácia.  
(1) Manutenção do statu quo  (ou seja, prosseguir as ac tividades europeias actuais 
no sector audiovisual). 
(2) Extensão dos instrumentos existentes . 
(3) Criação de um novo instrumento  - MEDIA Mundus. 
Quanto à opção do statu quo , perante o evoluir da situação no mercado mundial e os desafios 
tecnológicos, a situação das empresas europe ias do sector audiovis ual deteriorar-se-ia 
significativamente a prazo. A manutenção do statu quo  não implicaria novos custos, mas teria 
o custo negativo de as empresas europe ias não aproveitarem as oportunidades de 
internacionalização ofereci das pelos novos mercados em crescimento acelerado. 
Uma extensão dos instrumentos existentes,  através da abertura do programa MEDIA 2007 a 
novos participantes e actividades de cooperação, criaria várias dificuld ades relacionadas com 
as regras da OMC, para além de implicar negociações a nível governamental altamente exigentes em termos de recursos, pelo que esta opção foi considerada ineficiente. Foi também considerada a possibilidade de abrir o programa MEDIA 2007, não no sentido de uma 
participação ou cooperação de pleno direito, mas no da inclusão no programa actual de 
vertentes de cooperação in ternacional. Em termos de custos  e procedimentos, as duas opções 
 
PT 5   PT são similares. No entanto, esta última, embora representando uma alternativa à criação de um 
novo instrumento, foi afastada, porque um progra ma com vertentes simultâneas da política 
interna e externa tornar-se-ia muito complexo, criaria confusão em termos de marca e seria 
menos eficaz na realização dos objectivos políticos definidos. 
No caso da opção que prevê a criação de um novo instrumento , os quatro objectivos 
específicos  foram subdivididos em objectivos operaciona is / linhas de acção  mais detalhados, 
que se referem aos resultados concretos esperados: 
(1) Aumentar o intercâmbio de informações  e o conhecimento dos mercados e, 
designadamente através de acti vidades de formação, facilita r a constituição de redes 
entre profissionais do audiovisual europeus e de países terceiros, de modo a melhorar 
o acesso aos mercados estrangeiros e a criar confiança e relações comerciais 
duradouras. 
• Criação de sítios Web e de bases de dados (o objectivo é recolher e difundir informações 
sobre os mercados audiovisuais eu ropeus e de países terceiros). 
• Criação de uma rede de pontos de contacto (em várias regiões do mundo, para acompanhar 
a evolução do sector do audi ovisual a nível regional). 
• Actividades de formação (o objectivo é apoiar várias medidas no domínio da formação, 
como a certificação das instituições de form ação, a atribuição de bolsas ou projectos de 
formação inicial ou contínua). 
• Mecanismos e eventos que facilitem o acesso ao mercado (o objectivo é apoiar o acesso ao 
mercado cinematográfico e a dete rminados eventos importantes). 
(2) Facilitação das co-produções internaci onais nos mercados do audiovisual.  
• Apoiar a fase de desenvolvimento das co-produ ções (o objectivo é a poiar a elaboração de 
guiões, a busca de parceiros ou outras actividades da fase  de desenvolvimento, como o 
financiamento ou a formação dos elencos). 
• Contribuir para o financiamento de co-produçõe s (o objectivo é o financiamento directo de 
co-produções ou medidas que facilitem o acesso das co-produções ao financiamento 
comercial). 
(3) Melhorar a distribuição transnacional de obr as audiovisuais. Aume ntar a visibilidade 
das obras audiovisuais europeias no mundo e vi ce-versa, assim como as possibilidades 
de escolha para o público eur opeu e de países terceiros. 
• Apoio à distribuição (o objectivo é financiar os custos de aquisição, de impressão, de 
publicidade, de dobragem e legendagem, etc.). 
• Redes de cinemas (o objectivo é apoiar a criaçã o, na Europa e em países terceiros, de redes 
de salas de cinema que se comprometam a incluir na programação um número ou uma 
percentagem significativa de obras a udiovisuais europeias e vice-versa). 
• Apoio a empresas de radiodifusão e plataf ormas digitais (o objectivo é incentivar a 
exibição de obras europeias na televisão e em  plataformas como o VOD, a televisão móvel, 
etc. em países terceiros e vice-versa). 
(4) Atrair novos públicos e promover a cultura cinematográfica. 
• Festivais e eventos especiais (o objectivo é apoiar festivais que incluam no seu programa 
obras audiovisuais de países terceiros e eur opeias, bem como a eventos de sensibilização) 
• Redes que visem o público jovem, incluindo actividades educativas. 
 
PT 6   PT • Apoio a programas de televisão destinados ao público jovem. 
A definição dos objectivos específicos e operaci onais foi, em grande medida, inspirada nas 
consultas às partes interessada s e baseia-se em análises cu stos–benefícios efectuadas no 
âmbito das várias avaliações ex post  dos programas MEDIA e da avaliação ex ante  do 
programa MEDIA 2007. 
Foram examinados dois cenários diferentes no qu adro dos objectivos específicos «facilitação 
das co-produções internacionais» e «apoio à distri buição». No que respeita à facilitação das 
co-produções, os cenários possíveis consis tiam ou no estabelecimento de fundos pela 
Comissão (fundo de desenvolvimento para co-pr oduções, fundo para a co-produção de longas 
metragens, documentários e filmes de animação, fundo para cobrir défice s de financiamento), 
ou no financiamento de actividades de formação em elaboração de guiões, de mecanismos de 
acesso ao mercado e de fundos já existentes  de apoio à co-produção. Face ao pesado ónus 
administrativo que implicaria, a hipótese de criação pela Comissão de instrumentos de 
financiamento da co-produção foi posta de lado. No que respeita ao apoio à distribuição, um 
dos cenários possíveis orientava-se mais no sentido da abordagem clássica do programa 
MEDIA. No entanto, constatou-se que os re quisitos para a cooperação internacional em 
matéria de distribuição eram diferentes nos me rcados interno e externo. Por conseguinte, foi 
considerada mais eficaz e apropriada a opção de centrar o apoio em parcerias entre detentores 
de direitos e distribuidores.  
O cálculo da incidência orçamental efectuado para  comparar os diferentes cenários baseou-se 
sobretudo nas avaliações dos anteriores prog ramas MEDIA, nas experiências com o MEDIA 
2007, nas consultas públicas e na acção preparatória MEDIA International. 
Em resumo, a avaliação de impacto chegou à c onclusão de que, para atingir os objectivos 
identificados, deve seguir-se o seguinte cenário: 
Objectivo específico 1: Intercâmbio de  informações e conhecimento dos mercados  
1) Criação de sítios We b e de bases de dados  
2) Criação de uma rede de pontos de contacto  
4) Formação inicial  
5) Formação contínua  
6) Mecanismos de acesso ao mercado  
Objectivo específico 2: Facilitação das actividades de co-produção internacional  
 1) Desenvolvimento  
a) Elaboração de guiões  
b) Mercados da co-produ ção / eventos para busca de parceiros (pitching)  
 2) Co-produção  
a) Reforço dos fundos já existentes de apoio à co-produção  
b) Acesso ao financiamento  
Objectivo específico 3: Apoi o à distribuição e circulação  
1) Apoio a parcerias de detentores de direitos, agentes comerciais e distribuidores  
2) Redes de salas de cinema  
3) Apoio a empresas de radiodifusão e a plataformas digitais  
Objectivo específico 4: Atracção de novos púb licos e promoção da cultura cinematográfica.  
1) Festivais  
 
PT 7   PT 2) Eventos especiais  
3) Redes que visem o público jovem, incluindo actividades educativas  
4) Apoio a programas de televisão destinados ao público jovem.  
 
Para ter em conta a actual crise económica, c oncebeu-se um terceiro cenário com base num 
orçamento mais reduzido do que o dos cenários 1 e 2.  Este cenário “de crise” pretende 
maximizar a eficácia da intervenção, atendend o aos condicionalismos orçamentais. Assim, 
apenas foram seleccionados os objectivos operacionais e as acções mais eficazes dos cenários 1 e 2, tendo sido reunidos num quadro mais estrei to, limitado a três objectivos específicos. 
Esta opção garantirá a continuidade da acção  preparatória e poderá abrir caminho a um 
programa mais alargado, quando as pers pectivas financeiras forem outras
. 
Objectivo específico 1: Intercâmbio de  informações e conhecimento dos mercados  
1) Formação contínua  
Objectivo específico 2: Co mpetitividade e distribuição  
1) Mercados da co-produção / eventos para busca de parceiros ( pitching ) 
2) Apoio a parcerias de detentores de direitos, agentes comerciais e distribuidores  
Objectivo específico 3: Circulação  
1) Redes de salas de cinema  
2) Apoio a empresas de radiodifusão e a plataformas digitais  
3) Apoio a redes / parcerias dedicadas à cultura cinematográfica  
 
6. CONCLUSÃO  
A Avaliação de Impacto relativa à criação de um programa de cooperação com países 
terceiros no domínio do audiovisu al chegou às seguintes conclu sões: A circulação de obras 
audiovisuais europeias em países terceiros e vice-versa está l onge de ser a ideal. Esse facto 
tem consequências na competitividade do sector audiovisual europeu, não podendo as empresas europeias tirar pleno partido das opor tunidades oferecidas pe la internacionalização. 
Além disso, os consumidores não podem usufruir de uma oferta variada de filmes, pelo que a 
diversidade cultural é limitada . Um novo instrumento deve, por conseguinte, visar esses dois 
objectivos gerais: aumentar a competitividade do sector audiovisual europeu e aumentar as 
possibilidades de escolha para o co nsumidor e a diversidade cultural.