A4-0452/98

Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração no domínio «Sociedade da informação convivial» (1998-2002) (COM(98)0305 - C4-0434/98 - 98/0178(CNS))

Esta proposta foi aprovada com as seguintes alterações:

(Alteração 2)

Oitavo considerando bis (novo)

>Texto original>

>Texto após votação do PE>

Considerando que a política comunitária em matéria de igualdade de oportunidades deverá ser tomada em consideração aquando da execução do presente programa;

(Alteração 3)

Artigo 2°, n°s 1, 2 e 3

>Texto original>

1. Em conformidade com o Anexo III do Quinto Programa-Quadro, o montante considerado necessário para a execução do presente programa específico (a seguir designado por «montante») eleva-se a 3.925 milhões de ecus, dos quais um máximo de 7,30% para as despesas administrativas da Comissão.

>Texto após votação do PE>

1.

Em conformidade com o Anexo III do Quinto Programa-Quadro, o montante considerado necessário para a execução do presente programa específico (a seguir designado por «montante») eleva-se a 3.600 milhões de ecus, dos quais um máximo de 7,30% para as despesas administrativas da Comissão.

>Texto original>

2. Apresenta-se no Anexo I uma repartição indicativa desse montante.

3. Desse montante,

- 853,4 milhões de ecus são destinados ao período 1998-1999,

- 3.071,6 milhões de ecus são destinados ao período 2000-2002.

Se necessário, o último montante poderá ser adaptado nas condições previstas no n° 3 do artigo 3° do Quinto Programa-Quadro.

>Texto após votação do PE>

2.

Apresenta-se no Anexo I uma repartição indicativa desse montante.

3. Desse montante,

- 857 milhões de ecus são destinados ao período 1998-1999,

- 2.743 milhões de ecus são destinados ao período 2000-2002.

Se necessário, o último montante poderá ser adaptado nas condições previstas no artigo 2° do Quinto Programa-Quadro.

(Alteração 4)

Artigo 2°, n° 4

>Texto original>

4. A autoridade orçamental definirá, tendo em conta os objectivos científicos e tecnológicos e as prioridades definidos na presente decisão, as dotações a atribuir a cada exercício, em função da disponibilidade dos recursos atribuídos no contexto das perspectivas financeiras plurianuais

>Texto após votação do PE>

4.

A autoridade orçamental definirá, tendo em conta os objectivos científicos e tecnológicos estabelecidos na presente decisão, as dotações a atribuir a cada exercício.

(Alteração 5)

Artigo 5°, n° 1, segundo parágrafo bis (novo)

>Texto original>

>Texto após votação do PE>

A Comissão publicará o programa de trabalho, bem como todas as suas actualizações, em papel e em formato electrónico (Internet).

(Alteração 6)

Artigo 5°, n° 1 bis (novo)

>Texto original>

>Texto após votação do PE>

1 bis. Para garantir a qualidade dos projectos de IDT, a Comissão estudará a oportunidade de estabelecer um processo de «continuous call¨, a fim de melhorar a qualidade das propostas e a sua taxa de êxito.

(Alteração 7)

Artigo 5°, n° 2 bis (novo)

>Texto original>

>Texto após votação do PE>

2 bis.Todos os concursos públicos relativos a acções de IDT deverão ter em conta as políticas da União Europeia em matéria de igualdade de oportunidades.

(Alteração 8)

Artigo 5°, n° 2 ter (novo)

>Texto original>

>Texto após votação do PE>

2 ter. Todas as propostas de IDT contemplarão a dimensão da igualdade de oportunidades através da aplicação de medidas destinadas a prosseguir o equilíbrio entre os géneros e reservarão uma percentagem do orçamento dos programas ao fomento deste princípio.

(Alteração 9)

Artigo 6°, n° 3, terceiro travessão

>Texto original>

- a qualquer ajustamento da repartição indicativa do montante referido no Anexo I.

>Texto após votação do PE>

-

a qualquer ajustamento da repartição indicativa do montante referido no Anexo I, na medida em que seja compatível com as repartições anualmente estabelecidas pela Autoridade Orçamental.

(Alteração 10)

Artigo 7°, n° 1

>Texto original>

1. O comité do programa emitirá o seu parecer sobre os projectos das medidas referidas no n° 3 do artigo 6° num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa. O parecer é emitido por maioria, nos termos previstos no n° 2 do artigo 148° do Tratado para a adopção das decisões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão. Nas votações no comité, os votos dos representantes dos Estados-Membros estão sujeitos à ponderação definida no mesmo artigo. O presidente não participa na votação.

>Texto após votação do PE>

1. O comité do programa emitirá o seu parecer sobre os projectos das medidas referidas no n° 3 do artigo 6° em prazo a fixar pelo presidente em função da urgência da questão em causa

, se necessário através de votação.

>Texto original>

>Texto após votação do PE>

O parecer será

exarado em acta. Além disso, cada Estado-Membro tem o direito de exigir que a sua posição conste da mesma.

>Texto original>

A Comissão adoptará as medidas projectadas desde que sejam conformes com o parecer do comité.

>Texto após votação do PE>

A Comissão

terá na melhor conta o parecer emitido pelo comité. A Comissão informará o comité sobre a forma como tiver tido em conta o seu parecer.

>Texto original>

Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer do comité, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá sem demora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. O Conselho deliberará por maioria qualificada.

>Texto após votação do PE>

As reuniões do comité serão habitualmente públicas, salvo decisão em contrário devidamente justificada e publicada atempadamente. O comité publicará a ordem do dia das suas reuniões duas semanas antes da realização das mesmas (também na Internet). O comité publicará as actas das suas reuniões (também na Internet) . O comité manterá um registo das declarações de interesses dos seus membros.

>Texto original>

Se, no termo de um prazo de seis semanas a contar da data em que o assunto foi submetido à apreciação do Conselho, este ainda não tiver deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas.

>Texto após votação do PE>

Estas disposições serão adoptadas de acordo com a posição do Parlamento sobre um novo acto que estabeleça os princípios relativos aos comités da União Europeia presididos pela Comissão e as competências de execução desta.

(Alteração 11)

Artigo 7°, n° 2

>Texto original>

2. A Comissão informará regularmente o comité do programa sobre a evolução da execução do programa específico e apresentará, nomeadamente, os resultados da avaliação e da selecção das acções indirectas de IDT.

>Texto após votação do PE>

2. De acordo com o n° 4 do artigo 5° do Programa-Quadro, a Comissão informará regularmente o Conselho e o Parlamento Europeu, bem como o comité do programa, sobre a evolução da execução do programa específico e apresentará, nomeadamente, os resultados da avaliação e da selecção das acções indirectas de IDT - incluindo a participação de PME - e a simplificação dos processos administrativos.

(Alteração 12)

Artigo 7° bis (novo)

>Texto original>

>Texto após votação do PE>

Artigo 7° bis

A protecção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias será garantida nos termos do Regulamento (CE Euratom) n° 2988/95 (1) (JO L 312 de 23.12.1995, p. 1, relativo à protecção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias.

(1) JO L 312 de 23.12.1995, p. 1.

(Alteração 13)

ANEXO I

>Texto original>

Acções-chave 87,0%

1. Sistemas e serviços para o

cidadão 17,0%

2. Novos métodos de trabalho

e comércio electrónico 17,0%

3. Conteúdo e ferramentas

multimédia 17,0%

4. Tecnologias e infra-estruturas

essenciais 36,0%

>Texto após votação do PE>

Acções-chave

87,0%

1. Sistemas e serviços para o

cidadão 18,0%

2. Novos métodos de trabalho

e transacções electrónicas 15,0%

3. Conteúdo e ferramentas

multimédia 17,0%

4. Tecnologias e infra-estruturas

essenciais 37,0%

>Texto original>

Actividades de IDT de carácter genérico

Futuras tecnologias e

tecnologias emergentes 10,0%

Apoio às infra-estruturas de

investigação 3,0%

TOTAL 3.925 milhões de ecus1

1 Dos quais: - pelo menos 10% para temas presentes em todo o programa, com cerca de 2% para plataformas de aplicação integrada.

>Texto após votação do PE>

Actividades de IDT de carácter genérico

Futuras tecnologias e

tecnologias emergentes 10,0%

Apoio às infra-estruturas de

investigação 3,0%2

TOTAL 3.600 milhões de ecus1 3

1 Dos quais: - pelo menos 10% para temas presentes em todo o programa, com pelo menos 2% para plataformas de aplicação integrada.

2 Não deve ultrapassar-se o valor de 3%. Caso os custos sejam superiores, deverá ser criada uma rubrica horizontal específica de despesa em todas as primeiras acções e nos capítulos relativos ao «Apoio às infra-estruturas de investigação» de cada programa temático.

3 Dos quais uma média de 10% para as PME.

(Alteração 14)

ANEXO II , Introdução, Objectivos estratégicos do programa, primeiro parágrafo, primeiro parágrafo bis e primeiro parágrafo ter (novos)

>Texto original>

O programa destina-se a realizar os benefícios da sociedade da informação para a Europa, quer acelerando a sua emergência, quer garantindo a satisfação das necessidades dos indivíduos e das empresas.

>Texto após votação do PE>

O programa destina-se a realizar os benefícios da sociedade da informação para a Europa, quer acelerando a sua emergência, quer garantindo a satisfação das necessidades dos indivíduos e das empresas.

Em todo o programa a tónica será posta na temática do género, por forma a assegurar a plena participação das mulheres e zelar por que estas beneficiem, do mesmo modo que os homens, das oportunidades oferecidas pelas novas tecnologias e pela sociedade da informação. Será dada particular atenção aos preconceitos conscientes ou inconscientes contra as mulheres no âmbito das tecnologias da sociedade da informação, à falta de flexibilidade na estrutura das carreiras e ao impacto das responsabilidades familiares sobre a carreira das mulheres.

Deverá dar-se especial atenção a impedir o acesso fácil à pornografia on-line, que agrava ainda mais a desigualdade entre os sexos.

>Texto original>

>Texto após votação do PE>

A par destes macro-objectivos qualitativos, proceder-se-á à verificação concreta do êxito do programa:

- num conjunto significativo de êxitos da indústria europeia no mercado emergente da sociedade da informação;

- num número importante de novos postos de trabalho "duradouros¨ gerados pelo programa;

- numa participação reforçada das PME no programa.

(Alteração 34)

Anexo II, Introdução, Objectivos estratégicos do programa, segundo parágrafo bis (novo)

>Texto original>

>Texto após votação do PE>

Na consecussão destes objectivos, o programa não poderá, contudo, contribuir de qualquer forma para desenvolver ou facilitar tecnologias de vigilância electrónica ou para o desenvolvimento de tecnologias da comunicação ou protocolos susceptíveis de possibilitar essa vigilância.

(Alteração 15)

ANEXO II, Introdução, Objectivos estratégicos do programa, quinto parágrafo e quinto parágrafo bis (novo)

>Texto original>

Temas presentes em todo o programa A coordenação e a integração das actividades através de um único programa permitirão que um "tema¨ presente em todo o programa (por exemplo, interfaces, mobilidade ou actividades relacionadas com satélites) seja abordado de um modo coerente em mais do que uma actividade, cada uma delas com a sua perspectiva específica e contribuindo com base nessa mesma perspectiva. O agrupamento e a concertação servirão para centrar, coordenar e integrar as actividades. Realizar-se-ão trabalhos, que abrangerão todo o programa, sobre plataformas de aplicações integradas que proporcionem uma interacção sem descontinuidades entre cidadãos, empresas e administrações - essas plataformas serão demonstradas e avaliadas em "sítios digitais¨, que incluirão cidades ou regiões e abrirão caminho a "comunidades digitais¨ em zonas urbanas, rurais e remotas, sendo que os trabalhos deverão ser devidamente coordenados com as iniciativas tomadas no âmbito dos Fundos Estruturais. Os trabalhos basear-se-ão nas actividades realizadas em todas as partes do programa.

>Texto após votação do PE>

Temas presentes em todo o programa A coordenação e a integração das actividades através de um único programa permitirão que um "tema¨ presente em todo o programa (por exemplo, interfaces, mobilidade ou actividades relacionadas com satélites) seja abordado de um modo coerente em mais do que uma actividade, cada uma delas com a sua perspectiva específica e contribuindo com base nessa mesma perspectiva. O agrupamento e a concertação servirão para centrar, coordenar e integrar as actividades. Realizar-se-ão trabalhos, que abrangerão todo o programa, sobre plataformas de aplicações integradas que proporcionem uma interacção sem descontinuidades entre cidadãos, empresas e administrações - essas plataformas serão demonstradas e avaliadas em "sítios digitais¨, que incluirão cidades ou regiões e abrirão caminho a "comunidades digitais¨ em zonas urbanas, rurais e remotas, sendo que os trabalhos deverão ser devidamente coordenados com as iniciativas tomadas no âmbito dos Fundos Estruturais. Os trabalhos constituirão uma actividade supra-sectorial e basear-se-ão nas actividades realizadas em todas as partes do programa.

Prioridades da IDT: desenvolver conceitos e ferramentas para constituir pacotes coerentes de serviços públicos e privados destinados aos cidadãos e às empresas europeias; definir e avaliar conceitos de pacotes de serviços coerentes, adaptados ao quotidiano dos cidadãos, através da reutilização de aplicações e da ligação de serviços, a fim de fornecer aos utilizadores opções inteligentes que respondam às suas necessidades; avaliar as implicações e os obstáculos à oferta de aplicações integradas; preparar as bases para a definição das normas adequadas; interfaces inteligentes para o utilizador comum; normalização e interoperabilidade das interfaces do programa de aplicações; flexibilidade da largura de banda da rede; integração e gestão das aplicações fixas e móveis; metodologias processuais das empresas para apoiar a integração de processos e a gestão das aplicações distribuídas por redes e plataformas heterogéneas; componentes de aplicações reutilizáveis e escaláveis; plataformas móveis; aceitação: avaliação socioeconómica das incidências e dos obstáculos à oferta de aplicações integradas.

(Alteração 16)

ANEXO II, Introdução, Objectivos estratégicos do programa, sexto parágrafo

>Texto original>

Flexibilidade - O âmbito tecnológico das actividades fornecerá a flexibilidade necessária para recentrá-las com o correr do tempo, através do programa de trabalho evolutivo único (definido em consulta com os intervenientes principais), por forma a responder às mudanças verificadas a nível das necessidades industriais e sociais e do contexto tecnológico.

>Texto após votação do PE>

Flexibilidade - O âmbito tecnológico das actividades fornecerá a flexibilidade necessária para as recentrar com o correr do tempo, através do programa de trabalho evolutivo único (definido em consulta com os intervenientes principais), por forma a responder às mudanças verificadas a nível das necessidades industriais e sociais e do contexto tecnológico. Para melhor cumprir o objectivo da flexibilidade, os vários projectos financiados pela Comissão no âmbito do programa deverão ter uma duração média significativamente inferior a quatro anos.

(Alteração 17)

ANEXO II, Introdução, Objectivos estratégicos do programa, sétimo parágrafo

>Texto original>

Necessidades socioeconómicas: Uma multiplicidade de bens, serviços e processos está a ser transformada através da integração e da utilização das tecnologias da sociedade da informação. Os trabalhos visarão os benefícios quantitativos e qualitativos oferecidos pelas tecnologias da sociedade da informação em todas as actividades industriais e sociais, desde métodos mais competitivos de trabalhar e fazer negócios, até serviços de interesse geral de elevada qualidade e baixo custo ou novas formas de lazer e entretenimento e tomará em consideração o envelhecimento da população, a necessidade de eliminar factores de discriminação como as desigualdades de tratamento entre os sexos, e a necessidade de contribuir para a eficiência da utilização dos recursos e para a redução dos impactos ambientais. A investigação socioeconómica será integrada em todo o programa, juntamente com os resultados de outras iniciativas comunitárias que identifiquem necessidades relacionadas com a sociedade da informação, como por exemplo certos programas regionais, por forma a apoiar a aceitação das tecnologias da sociedade da informação, e na sua gestão. Integrar-se-ão também os trabalhos sobre estatística, disciplina essencial para a sociedade da informação e para a qual as tecnologias da sociedade da informação oferecem novos meios para atingir os mais elevados padrões de qualidade e a mais ampla, rápida e acessível disseminação. Será dedicada uma atenção especial à garantia de uma inclusão efectiva da "dimensão da inovação¨ e ao incentivo e apoio da participação das PME, por forma a contribuir para uma utilização efectiva dos resultados da investigação que permita obter benefícios económicos e societais.

>Texto após votação do PE>

Necessidades socioeconómicas: Uma multiplicidade de bens, serviços e processos está a ser transformada através da integração e da utilização das tecnologias da sociedade da informação. Os trabalhos visarão os benefícios quantitativos e qualitativos oferecidos pelas tecnologias da sociedade da informação em todas as actividades industriais e sociais, desde métodos mais competitivos de trabalhar e fazer negócios, até serviços de interesse geral de elevada qualidade e baixo custo ou novas formas de lazer e entretenimento e tomará em consideração o envelhecimento da população, a necessidade de eliminar factores de discriminação como as desigualdades de tratamento entre os sexos, e a necessidade de contribuir para a eficiência da utilização dos recursos e para a redução dos impactos ambientais. Será dada particular atenção aos riscos e benefícios sociais dos novos métodos de trabalho (trabalho no domicílio, teletrabalho, etc.), nomeadamente no caso das mulheres, e ao seu impacto sobre a política da igualdade de oportunidades e sobre a qualidade de vida. A investigação socioeconómica será integrada em todo o programa, juntamente com os resultados de outras iniciativas comunitárias que identifiquem necessidades relacionadas com a sociedade da informação, como por exemplo certos programas regionais, por forma a apoiar a aceitação das tecnologias da sociedade da informação, e na sua gestão. Integrar-se-ão também os trabalhos sobre estatística, disciplina essencial para a sociedade da informação e para a qual as tecnologias da sociedade da informação oferecem novos meios para atingir os mais elevados padrões de qualidade e a mais ampla, rápida e acessível disseminação. Será dedicada uma atenção especial à garantia de uma inclusão efectiva da "dimensão da inovação¨ e ao incentivo e apoio da participação das PME, por forma a contribuir para uma utilização efectiva dos resultados da investigação que permita obter benefícios económicos e societais.

(Alteração 18)

ANEXO II, Introdução, Objectivos estratégicos do programa, sétimo parágrafo bis (novo)

>Texto original>

>Texto após votação do PE>

A participação das PME no IV Programa-Quadro, no âmbito dos programas das tecnologias da sociedade da informação foi de 26%. A Comissão Europeia propor-se-á como objectivo redobrar esta participação no V Programa-Quadro, devendo para tanto desenvolver um esforço particular de acompanhamento e ajuda. O apoio às PME na fase competitiva poderá materializar-se em ajudas específicas à formulação da proposta, à recolha dos dados e à preparação da documentação necessária (subvenções para a fase exploratória), mas o critério de excelência da proposta não poderá nunca ser objecto de compromisso.

(Alteração 19)

ANEXO II, Parte I, Sistemas e serviços para o cidadão, primeiro travessão, segundo parágrafo

>Texto original>

Prioridades da IDT: cuidados de saúde assegurados por profissionais: sistemas que reforcem as capacidades dos profissionais dos cuidados de saúde no que respeita à prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, como sistemas inteligentes de diagnóstico e terapia não invasivos, assistentes médicos inteligentes e imagiologia médica avançada; aplicações avançadas de telemedicina; «hospitais virtuais» que ofereçam serviços com um único ponto de acesso; redes e aplicações seguras de elevado débito destinadas a ligar hospitais, laboratórios, farmácias, postos de primeiros socorros e centros médicos com vista à continuidade dos tratamentos; gestão e reorganização do fluxo de trabalho dos serviços de saúde; registos e cartões de saúde electrónicos de nova geração para objectos sofisticados de dados médicos; sistemas de saúde individuais: sistemas para o controlo da saúde pessoal e sistemas de prevenção fixos ou portáteis, incluindo sensores, tradutores e microssistemas avançados; conselheiros médicos pessoais para a supervisão da prevenção e do tratamento; telessistemas e aplicações de apoio aos cuidados médicos em todos os contextos; sistemas de informação certificados e de fácil utilização para apoio à educação sanitária e à sensibilização dos cidadãos para as questões da saúde; os trabalhos serão complementados com acções de aceitação, que incluem validações e avaliações e com acções de introdução à utilização e outras iniciativas relacionadas com as melhores práticas.

>Texto após votação do PE>

Prioridades da IDT: cuidados de saúde assegurados por profissionais: sistemas que reforcem as capacidades dos profissionais dos cuidados de saúde no que respeita à prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, como sistemas inteligentes de diagnóstico e terapia não invasivos, assistentes médicos inteligentes e imagiologia médica avançada; aplicações avançadas de telemedicina; «hospitais virtuais» que ofereçam serviços com um único ponto de acesso; redes e aplicações seguras de elevado débito destinadas a ligar hospitais, laboratórios, farmácias, postos de primeiros socorros e centros médicos com vista à continuidade dos tratamentos; gestão e reorganização do fluxo de trabalho dos serviços de saúde; registos e cartões de saúde electrónicos de nova geração para a gestão de dados médicos sofisticados, meios e sensores de recolha de dados e controlo sanitário a preço acessível e de utilização fácil; sistemas de saúde individuais: sistemas para o controlo da saúde pessoal e sistemas de prevenção fixos ou portáteis, incluindo sensores, tradutores e microssistemas avançados; conselheiros médicos pessoais para a supervisão da prevenção e do tratamento; telessistemas e aplicações de apoio aos cuidados médicos em todos os contextos; sistemas de informação certificados e de fácil utilização para apoio à educação sanitária e à sensibilização dos cidadãos para as questões da saúde; os trabalhos serão complementados com acções de aceitação, que incluem validações e avaliações e com acções de introdução à utilização e outras iniciativas relacionadas com as melhores práticas.

(Alteração 20)

ANEXO II, Parte I, Sistemas e serviços para o cidadão, terceiro travessão, segundo parágrafo

>Texto original>

Prioridades da IDT: tecnologias e sistemas para a democracia em linha e para melhorar o acesso às informações e serviços à distância e independentes da língua, para apoiar o acesso à informação e aos serviços num ponto único e o tratamento das transacções para os cidadãos e as empresas; serviços personalizados multilingues e sistemas multifuncionais inteligentes que facilitem a interacção dos cidadãos com as administrações nacionais, incluindo o desenvolvimento de fóruns virtuais (consultas públicas, sondagens de opinião, etc.); sistemas e ferramentas que permitam que a estatística desempenhe o seu papel no aumento da transparência e na melhoria da acessibilidade das administrações e que promovam o intercâmbio de dados multimédia entre as administrações; aplicações inovadoras para apoiar a adaptação das administrações às necessidades das políticas comunitárias em matéria de sistemas de informação e de tratamento; aceitação: será dada prioridade às medidas de promoção das melhores práticas e da aceitação.

>Texto após votação do PE>

Prioridades da IDT: tecnologias e sistemas para a democracia em linha e para melhorar o acesso às informações e serviços à distância e independentes da língua, para apoiar o acesso à informação e aos serviços num ponto único e o tratamento das transacções para os cidadãos e as empresas; tecnologias e sistemas para a gestão de sistemas complexos com grande número de utilizadores, técnicas de acessoa baixo custo para o utilizador; serviços personalizados multilingues e sistemas multifuncionais inteligentes que facilitem a interacção dos cidadãos com as administrações nacionais, incluindo o desenvolvimento de fóruns virtuais (consultas públicas, sondagens de opinião, etc.); sistemas e ferramentas que permitam que a estatística desempenhe o seu papel no aumento da transparência e na melhoria da acessibilidade das administrações e que promovam o intercâmbio de dados multimédia entre as administrações; aplicações inovadoras para apoiar a adaptação das administrações às necessidades das políticas comunitárias em matéria de sistemas de informação e de tratamento; aceitação: será dada prioridade às medidas de promoção das melhores práticas e da aceitação.

(Alteração 21)

ANEXO II, Parte I, Sistemas e serviços para o cidadão, quarto travessão, segundo parágrafo

>Texto original>

Prioridades da IDT: apoio à monitorização, à previsão e à decisão: sistemas de informação inteligentes sobre a qualidade do ar, da água e do solo e para a monitorização e a gestão dos recursos naturais; sistemas avançados para a monitorização, a prevenção e o alerta sobre a poluição da água, do ar, do mar, do solo e dos resíduos; sistemas de elevado nível de desempenho e ferramentas avançadas para a fusão de dados ambientais, a extracção e a modelização de dados, incluindo dados geo-referenciados; ferramentas de informação integradas e sistemas de apoio para o desenvolvimento sustentável e para melhorar a eficiência ecológica e da utilização dos recursos; riscos e emergências: sistemas de gestão avançados que explorem a transmissão de imagens via satélite e a teledetecção, sistemas de sensores, sistemas em tempo real e redes de comunicações; aceitação: um aspecto central serão as validações e as demonstrações.

>Texto após votação do PE>

Prioridades da IDT: apoio à monitorização, à previsão e à decisão: sistemas de informação inteligentes sobre a qualidade do ar, da água e do solo e para a monitorização e a gestão dos recursos naturais; sistemas de baixo custo para a monitorização difusa do território, sistemas avançados para a monitorização, a prevenção e o alerta sobre a poluição da água, do ar, do mar, do solo e dos resíduos; sistemas de elevado nível de desempenho e ferramentas avançadas para a fusão de dados ambientais, a extracção e a modelização de dados, incluindo dados geo-referenciados; ferramentas de informação integradas e sistemas de apoio para o desenvolvimento sustentável e para melhorar a eficiência ecológica e da utilização dos recursos; riscos e emergências: sistemas de gestão avançados que explorem a transmissão de imagens via satélite e a teledetecção, sistemas de sensores, sistemas em tempo real e redes de comunicações; aceitação: um aspecto central serão as validações e as demonstrações.

(Alteração 22)

ANEXO II, Parte I, Sistemas e serviços para o cidadão, quinto travessão bis (novo)

>Texto original>

>Texto após votação do PE>

- Plataformas de aplicaçõesintegradas Os trabalhos basear-se-ão principalmente nos resultados validados noutras acções-chave do programa "Sociedade da informação convivial¨ e, mais particularmente, no quadro da acção-chave 1 "Sistemas e serviços para o cidadão¨. Além disso, a integração de serviços para um grupo de utilizadores/cidadãos exige a focalização das actividades de desenvolvimento e de demonstração em locais bem definidos (como cidades ou regiões), a fim de se atingir mais facilmente a massa crítica mínima para uma validação em grandeza real e um efeito de demonstração exemplar.

>Texto original>

>Texto após votação do PE>

Prioridades da IDT: interfaces inteligentes para o utilizador comum; normalização e interoperabilidade das interfaces do programa de aplicações; flexibilidade da largura de banda da rede; integração e gestão das aplicações fixas e móveis; gestão das aplicações distribuídas por redes heterogéneas; componentes de aplicações reutilizáveis e escaláveis; plataformas móveis, suporte para a engenharia da integração de serviços.

(Alteração 23)

ANEXO II, Parte I, segundo grande título

>Texto original>

NOVOS MÉTODOS DE TRABALHO E COMÉRCIO ELECTRÓNICO

>Texto após votação do PE>

NOVOS MÉTODOS DE TRABALHO E

TRANSACÇÕES ELECTRÓNICAS

(Alteração 24)

ANEXO II, Parte I, Novos métodos de trabalho e comércio electrónico, primeiro travessão, primeiro parágrafo

>Texto original>

- Métodos de trabalho e ferramentas flexíveis, móveis e à distância. Os trabalhos procurarão possibilitar, validar e demonstrar métodos de trabalho e de organização competitivos, flexíveis e centrados no homem, nomeadamente em administrações e organizações não lucrativas, através de uma abordagem integrada da combinação de processos empresariais e organização do trabalho, gestão dos recursos humanos e tecnologias da sociedade da informação, inspirados pela análise socioeconómica e dos requisitos legais e por considerações sobre o contexto mundial e as práticas empresariais reais. Os trabalhos procurarão responder tanto às necessidades dos trabalhadores como às das empresas e dos consumidores. As experiências-piloto em matéria de melhores práticas e as demonstrações moduláveis, bem como as acções de disseminação para estimular a experimentação e a adopção em grande escala constituirão os aspectos principais dos trabalhos.

>Texto após votação do PE>

- Métodos de trabalho e ferramentas flexíveis, móveis e à distância. Os trabalhos procurarão possibilitar, validar e demonstrar métodos de trabalho e de organização competitivos, flexíveis e centrados no homem, nomeadamente em administrações e organizações não lucrativas, através de uma abordagem integrada da combinação de processos empresariais e organização do trabalho, gestão dos recursos humanos e tecnologias da sociedade da informação, inspirados pela análise socioeconómica e dos requisitos legais e por considerações sobre o contexto mundial e as práticas empresariais reais. Os trabalhos procurarão responder tanto às necessidades dos trabalhadores como às das empresas e dos consumidores. As actividades no âmbito desta acção deverão identificar e contribuir para o desenvolvimento na área civil de tecnologias e plataformas - tais como a assinatura electrónica, a criptagem ou a segurança dos sistemas de pagamento - necessárias para consolidar a confiança do utilizador-consumidor, no intuito de fomentar um rápido desenvolvimento das aplicações comerciais. Para tal, deverá verificar-se a possibilidade de utilizar também as competências e tecnologias duais do sector militar. As experiências-piloto em matéria de melhores práticas e as demonstrações moduláveis, bem como as acções de disseminação para estimular a experimentação e a adopção em grande escala constituirão os aspectos principais dos trabalhos.

(Alteração 25)

ANEXO II, Parte I, Conteúdo e ferramentas multimédia, quarto travessão, segundo parágrafo

>Texto original>

Prioridades da IDT: controlar a informação : modelos descritivos ricos do conteúdo informativo digital, que abranjam todos os tipos de suporte e todos os sentidos humanos, para além dos aspectos espaciais e temporais; ferramentas associadas que permitam que os utilizadores desenvolvam perfis de informação , eventualmente baseados em conceitos vagos e viabilizados através da utilização de agentes personalizados; relações cognitivas radicalmente novas entre o sistema e os utilizadores, através de metáforas individualizadas ou de técnicas de visualização; sistemas de gestão da informação : novos métodos de organização e gestão para as fontes de informação multimédia: os trabalhos explorarão técnicas avançadas para o armazenamento de dados que integrem mecanismos de controlo do acesso, garantias da qualidade, controlo da integridade e protecção técnica de «fragmentos» multimédia; categorização, rotulagem e filtragem da informação que permita a extracção selectiva e a filtragem das informações, nomeadamente para o controlo do conteúdo ilícito e nocivo); aceitação: dar-se-á prioridade às acções de iniciação à utilização e outras acções de aceitação; os trabalhos serão complementados pela validação e a avaliação em ensaios e por medidas de concertação que contribuam para o estabelecimento de normas.

>Texto após votação do PE>

Prioridades da IDT: controlar a informação: modelos descritivos ricos do conteúdo informativo digital, que abranjam todos os tipos de suporte e todos os sentidos humanos, para além dos aspectos espaciais e temporais; ferramentas associadas que permitam que os utilizadores desenvolvam perfis de informação, eventualmente baseados em conceitos vagos e viabilizados através da utilização de agentes personalizados; relações cognitivas radicalmente novas entre o sistema e os utilizadores, através de metáforas individualizadas ou de técnicas de visualização; sistemas de gestão da informação: novos métodos de organização e gestão para as fontes de informação multimédia: os trabalhos explorarão técnicas avançadas para o armazenamento de dados que integrem mecanismos de controlo do acesso, garantias da qualidade, controlo da integridade e protecção técnica de «fragmentos» multimédia; categorização, rotulagem e filtragem da informação que permita a extracção selectiva e a filtragem das informações, nomeadamente para o controlo do conteúdo ilícito e nocivo); sistemas de navegação em rede e de gestão dos conteúdos distribuídos na rede, fontes de investigação para todo o tipo de informação, incluindo a não textual, interfaces utilizadores simples e inteligentes; aceitação: dar-se-á prioridade às acções de iniciação à utilização e outras acções de aceitação; os trabalhos serão complementados pela validação e a avaliação em ensaios e por medidas de concertação que contribuam para o estabelecimento de normas.

(Alteração 26)

ANEXO II, Parte I, Tecnologias e infra-estruturas essenciais, primeiro travessão, segundo parágrafo

>Texto original>

Prioridades da IDT: tecnologias e ferramentas de sistemas concorrentes para a partilha e utilização interactiva de recursos remotos e actividades concorrentes em locais geograficamente dispersos, no contexto de arquitecturas e sistemas heterogéneos de hardware e software; sistemas em tempo real que tratam grandes volumes de dados; tecnologias e ferramentas de base que servem de suporte a aplicações de sistemas em tempo real incorporadas (os trabalhos conexos devem contribuir activamente para o estabelecimento de normas ou respeitá-las); redes de telecomunicações em banda larga: transmissão óptica fiável de elevada capacidade, com débitos da ordem dos terabit/s; um grande esforço no domínio das tecnologias fotónicas para uma transparência óptica de extremo a extremo nas redes principais e de acesso; tecnologias e arquitecturas, incluindo especificamente redes integralmente ópticas: configuração topológica e funcional, comutação e encaminhamento, exploração e gestão; tecnologias de integração de redes (nomeadamente para a convergência das redes fixas e móveis, incluindo ligações via satélite) e novas arquitecturas e sistemas independentes dos serviços, para proporcionar a todos os utilizadores o acesso, a preços razoáveis, a serviços móveis multimédia em banda larga; interoperabilidade e interfuncionamento das redes, especialmente nos níveis «gestão da rede» e «serviços», a fim de aumentar a capacidade, a flexibilidade e a funcionalidade e de promover a introdução da concorrência e de novos serviços de rede inteligente (incluindo a evolução da Internet); são necessários modelos genéricos de gestão de serviços capazes de fazer face à complexidade crescente das redes, novas arquitecturas e requisitos no domínio da fiabilidade e segurança das redes; aceitação: medidas de promoção e transferência das melhores práticas e de concertação com vista ao estabelecimento de normas e de testagem e validação de tecnologias e serviços em experiências no terreno.

>Texto após votação do PE>

Prioridades da IDT: tecnologias e ferramentas de sistemas concorrentes para a partilha e utilização interactiva de recursos remotos e actividades concorrentes em locais geograficamente dispersos, no contexto de arquitecturas e sistemas heterogéneos de hardware e software ambientes software distribuídos e acesso a grandes bases de dados distribuídas em rede; sistemas em tempo real que tratam grandes volumes de dados; tecnologias e ferramentas de base que servem de suporte a aplicações de sistemas em tempo real incorporadas (os trabalhos conexos devem contribuir activamente para o estabelecimento de normas ou respeitá-las); redes de telecomunicações em banda larga: transmissão óptica fiável de elevada capacidade, com débitos da ordem dos terabit/s; um grande esforço no domínio das tecnologias fotónicas para uma transparência óptica de extremo a extremo nas redes principais e de acesso; tecnologias e arquitecturas, incluindo especificamente redes integralmente ópticas: configuração topológica e funcional; convergência das redes de dados, voz e multimédia, comutação, exploração e gestão; tecnologias de integração de redes (nomeadamente para a convergência das redes fixas e móveis, incluindo ligações via satélite) e novas arquitecturas e sistemas independentes dos serviços, para proporcionar a todos os utilizadores o acesso, a preços razoáveis, a serviços móveis multimédia em banda larga; interoperabilidade e interfuncionamento das redes, especialmente nos níveis «gestão da rede» e «serviços», a fim de aumentar a capacidade, a flexibilidade e a funcionalidade e de promover a introdução da concorrência e de novos serviços de rede inteligente (incluindo a evolução da Internet); são necessários modelos genéricos de gestão de serviços capazes de fazer face à complexidade crescente das redes, novas arquitecturas e requisitos no domínio da fiabilidade e segurança das redes; aceitação: medidas de promoção e transferência das melhores práticas e de concertação com vista ao estabelecimento de normas e de testagem e validação de tecnologias e serviços em experiências no terreno.

(Alteração 27)

ANEXO II, Parte I, Tecnologias e infra-estruturas essenciais, segundo travessão, segundo parágrafo

>Texto original>

Prioridades da IDT: engenharia do software e de sistemas: os trabalhos incidirão em sistemas fiáveis, com capacidade de sobrevivência e moduláveis e abrangerá a redução do ciclo e dos custos de desenvolvimento; a utilização e desenvolvimento, quando necessário, de métodos e ferramentas fiáveis será uma questão central; a integração de componentes genéricos e «por medida» em sistemas será um aspecto fundamental; a engenharia dos serviços abordará a integração de plataformas e redes heterogéneas e a crescente complexidade e sofisticação dos novos serviços, bem como a sua criação e oferta, sendo o objectivo o desenvolvimento de tecnologias e ferramentas para a criação, implantação, oferta e gestão de serviços rápidos, «por medida» e com uma boa relação custo/benefício que proporcionem uma infra-estrutura aberta de serviços de comunicações e da informação, com a necessária fiabilidade, segurança e qualidade do serviço; os trabalhos no domínio das tecnologias do software irão promover métodos e ferramentas baseadas no conhecimento que aumentarão a facilidade de utilização e a capacidade dos sistemas e a inteligência na rede, o que implica a recolha, produção, divulgação e comunicação, em tempo oportuno, de informações de elevada qualidade (incluindo informações estatísticas e de gestão); aceitação: será dada prioridade a medidas no domínio das melhores práticas e a outras medidas de aceitação; os trabalho serão complementados com a validação e avaliação de tecnologias e serviços em experiências no terreno e com medidas de concertação com vista ao estabelecimento de normas.

>Texto após votação do PE>

Prioridades da IDT: engenharia do software e de sistemas: os trabalhos incidirão em sistemas fiáveis, com capacidade de sobrevivência e moduláveis e abrangerá a redução do ciclo e dos custos de desenvolvimento; arquitecturas escaláveis e modularidade do software; a utilização e desenvolvimento, quando necessário, de métodos e ferramentas fiáveis será uma questão central; a integração de componentes genéricos e «por medida» em sistemas será um aspecto fundamental; a engenharia dos serviços abordará a integração de plataformas e redes heterogéneas e a crescente complexidade e sofisticação dos novos serviços, bem como a sua criação e oferta, sendo o objectivo o desenvolvimento de tecnologias e ferramentas para a criação, implantação, oferta e gestão de serviços rápidos, «por medida» e com uma boa relação custo/benefício que proporcionem uma infra-estrutura aberta de serviços de comunicações e da informação, com a necessária fiabilidade, segurança e qualidade do serviço; os trabalhos no domínio das tecnologias do software irão promover métodos e ferramentas baseadas no conhecimento que aumentarão a facilidade de utilização e a capacidade dos sistemas e a inteligência na rede, o que implica a recolha, produção, divulgação e comunicação, em tempo oportuno, de informações de elevada qualidade (incluindo informações estatísticas e de gestão); aceitação: será dada prioridade a medidas no domínio das melhores práticas e a outras medidas de aceitação; os trabalho serão complementados com a validação e avaliação de tecnologias e serviços em experiências no terreno e com medidas de concertação com vista ao estabelecimento de normas.

(Alteração 28)

ANEXO II, Parte I, Tecnologias e infra-estruturas essenciais, terceiro travessão bis (novo)

>Texto original>

>Texto após votação do PE>

- Tecnologias e metodologias da informação e telemática nos sistemas de produção

Este domínio deveria ser repartido entre a acção-chave «Novos métodos de trabalho» da segunda acção «Sociedade da informação convivial» e a acção-chave «Produtos, processos e organização inovadores» da terceira acção «Crescimento competitivo e sustentável». As actividades concentrar-se-ão nas tecnologias informáticas úteis ao desenvolvimento e à optimização de novos tipos de máquinas-ferramentas, baseada na concepção de um produto "flexível¨ e modular, de acordo com as características de vários produtos, nas "fábricas dentro das fábricas¨ (concentração em certas actividades e delegação das outras actividades noutras organizações) e nos novos modelos de gestão logística em rede e fábrica virtual.

>Texto original>

>Texto após votação do PE>

Prioridades da IDT: tecnologias do protótipo virtual, de engenharia simultânea, novos instrumentos de simulação e de cálculo de elevado desempenho para avaliar os níveis de fiabilidade. Sensores de diagnóstico e técnicas de autocalibragem, arquitecturas de redes de máquina e protocolos de interconexão e sistemas de multiplexagem, arquitecturas e protocolos para as redes de escritório, as redes de estabelecimento e as redes de manutenção e para o diagnóstico à distância; materiais e software embarcados no quadro da instalação do GNSS para veículos aéreos, marítimos e terrestres.

(Alteração 29)

ANEXO II, Parte III, primeiro parágrafo

>Texto original>

O objectivo será facilitar o fornecimento de interligações transeuropeias em banda larga entre as redes nacionais de investigação, ensino e formação a capacidades e a um nível de qualidade que satisfaça as necessidades conjuntas dos investigadores europeus académicos e industriais e manter a rede resultante na vanguarda do estado da arte. Para isso, é necessário melhorar a capacidade existente de 34 Mbit/s via 622 Mbit/s para gigabit/s, incluindo o apoio a diferentes níveis de 'Qualidade de Serviço¨ e a necessária ligação a países terceiros, no contexto da evolução mundial da Internet. Tal permitirá a realização efectiva e em colaboração de actividades europeias no domínio da investigação e do ensino (incluindo a criação de "laboratórios virtuais¨ e "institutos virtuais¨), possibilitados pela implantação de aplicações de vanguarda baseadas na Internet nas comunidades de investigação das universidades e da indústria. Estes trabalhos apoiarão a investigação em todos os domínios e, por conseguinte, todo o Programa-Quadro.

>Texto após votação do PE>

O objectivo será facilitar o fornecimento de interligações transeuropeias em banda larga entre as redes nacionais de investigação, ensino e formação a capacidades e a um nível de qualidade que satisfaça as necessidades conjuntas dos investigadores europeus académicos e industriais e manter a rede resultante na vanguarda do estado da arte. Para isso, é necessário melhorar a capacidade existente de 34 Mbit/s via 622 Mbit/s para gigabit/s, incluindo o apoio a diferentes níveis de 'Qualidade de Serviço¨ e a necessária ligação a países terceiros, no contexto da evolução mundial da Internet. Tal permitirá a realização efectiva e em colaboração de actividades europeias no domínio da investigação e do ensino (incluindo a criação de "laboratórios virtuais¨ e "institutos virtuais¨), possibilitados pela implantação de aplicações de vanguarda baseadas na Internet nas comunidades de investigação das universidades e da indústria. Estes trabalhos apoiarão a investigação em todos os domínios e, por conseguinte, todo o Programa-Quadro.

A rede, parcialmente financiada por dinheiros públicos, não deverá, em princípio, ser utilizada para revenda de capacidades, para serviços de telefonia em by-pass ou para serviços genéricos Internet (commodity Internet).

(Alteração 30)

ANEXO II, Parte III bis (nova)

>Texto original>

>Texto após votação do PE>

III bis. ASPECTOS ÉTICOS DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

INFO-ÉTICA: PROTECÇÃO DA SEGURANÇA DAS TROCAS ELECTRÓNICAS E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET

A protecção da segurança das trocas na Internet levanta questões éticas como o valor da informação, o direito à liberdade de expressão, o direito ao respeito da vida privada e a confidencialidade, mas também a do indispensável acesso de todos à sociedade da informação convivial e à segurança das comunicações. Em todos estes domínios, a investigação e o desenvolvimento tecnológico devem ter em conta as consequências éticas das opções económicas.

(Alteração 31)

ANEXO III, Parte 1, sétimo travessão

>Texto original>

- análises das consequências sócio-económicas associadas à evolução das tecnologias da sociedade da informação,

>Texto após votação do PE>

-

análises das consequências sócio-económicas associadas à evolução das tecnologias da sociedade da informação, incluindo o seu impacto sobre a política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, em coordenação com a quarta acção,

(Alteração 32)

ANEXO III , Parte 1, sétimo travessão bis (novo)

>Texto original>

>Texto após votação do PE>

- controlo permanente e avaliação anual da participação das mulheres na sociedade da informação (estatísticas, análise da questão do género, indicadores, parâmetros, métodos de avaliação do impacto no sexo),

(Alteração 33)

ANEXO III, Parte 2, primeiro parágrafo

>Texto original>

A Comissão zelará, no âmbito do programa, por garantir a complementaridade entre as acções indirectas de IDT, nomeadamente através do seu agrupamento em torno de um objectivo comum, e por evitar a duplicação de esforços, sem prejuízo do respeito dos interesses legítimos dos proponentes de acções indirectas de IDT.

>Texto após votação do PE>

A Comissão zelará, no âmbito do programa, por garantir a complementaridade entre as acções indirectas de IDT, nomeadamente através do seu agrupamento em torno de um objectivo comum, e por evitar a duplicação de esforços, sem prejuízo do respeito dos interesses legítimos dos proponentes de acções indirectas de IDT.

Em particular, a Comissão criará um mecanismo responsável pela verificação contínua da coerência do programa de IDT, devendo apresentar um relatório anual ao Parlamento Europeu.

Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração no domínio «Sociedade da informação convivial» (1998-2002) (COM(98)0305 - C4-0434/98 - 98/0178 (CNS))(Processo de consulta)

O Parlamento Europeu,

- Tendo em conta a proposta da Comissão ao Conselho (COM(98)0305 - 98/0178(CNS)) ((JO C 260 de 18.8.1998, p. 16.)),

- Consultado pelo Conselho, nos termos do n° 4 do artigo 130°-I do Tratado CE (C4-0434/98),

- Tendo em conta o artigo 58° do seu Regimento,

- Tendo em conta o relatório da Comissão da Investigação, do Desenvolvimento Tecnológico e da Energia e os pareceres da Comissão dos Orçamentos, da Comissão das Relações Económicas Externas e da Comissão dos Direitos da Mulher (A4-0452/98),

1. Aprova a proposta da Comissão, com as alterações que nela introduziu;

2. Convida a Comissão a alterar a sua proposta nesse sentido, nos termos do n° 2 do artigo 189°-A do Tratado CE;

3. Solicita nova consulta, caso o Conselho tencione alterar substancialmente a proposta da Comissão;

4. Encarrega o seu Presidente de transmitir o presente parecer ao Conselho e à Comissão.