N° C 93/6 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 19. 4. 86 
Modificação da proposta da Comissão relativa a uma decisão do Conselho que estabelece um 
programa plurianual de investigação sobre as materiais (matérias-primas e materiais avançados) 
(1986-1989) H 
COM(86) 153 final 
(Apresentada pela Comissão ao Conselho nos termos do segundo parágrafo do artigo 149°. do Tra­
tado CEE de 12 de Março de 1986.) 
(86/C 93/06) 
O JO n? C 220 de 30. 8. 1985, p. 3. 
TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO 
Preâmbulo: inalterado 
Io., 2°. e 3o. considerandos: inalterados 
4? considerando 
Considerando que a disponibilidade, em condições econó­
micas, de matérias-primas e de materiais é indispensável 
à manutenção da competitividade industrial da Comuni­
dade; Alteração n°. 1 
Considerando que a disponibilidade, em condições econó­
micas, de matérias-primas e de materiais avançados é in­
dispensável à manutenção da competitividade da Comu­
nidade; 
5o. , 6o. , 7o. , 8o. e 9o. considerandos: inalterados 
Artigo 1°.: inalterado 
Artigo 2° Alteração n° 2: 
Os créditos considerados necessários para a realização não aceite (') 
do programa elevam-se a 100 milhões de ECUs, in­
cluindo as despesas de pessoal para um efectivo de 24 
pessoas. 
Segundo parágrafo: inalterado 
Artigo 3°.: inalterado 
Artigo 4° 
O programa será objecto de reexame no início do ter­
ceiro ano. À luz deste reexame, a Comissão poderá apre­
sentar, de acordo com os procedimentos adequados, uma 
proposta do Conselho relativa a um novo programa qua­
drienal que substituirá o programa actual no final do ter­
ceiro ano. Alteração n°. 3 
O programa será objecto de reexame no final do segundo 
ano. À luz deste reexame, a Comissão poderá apresentar, 
de acordo com os procedimentos adequados, uma pro­
posta ao Conselho relativa a um novo programa quadrie­
nal que substituirá o programa actual no início do ter­
ceiro ano. 
Artigos 5o. e 6°: inalterados 
(') O Parlamento propõe 200 milhões de ECUs e 30 pessoas. 
19.4.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C93/7 
TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO 
ANEXO I 
I. MATÉRIAS-PRIMAS PRIMÁRIAS (METAIS E SUBSTÂNCIAS MINERAIS) 
Inalterado 
II. MATÉRIAS-PRIMAS SECUNDÁRIAS 
Inalterado 
III. A MADEIRA ENQUANTO MATÉRIA-PRIMA RENOVÁVEL 
As despesas consideradas necessárias para realizar este subpro­
grama elevam-se a 20 milhões de ECUs. O subprograma ab­
range os seguintes domínios de investigação: 
1. Produção de madeira 
1.1. Melhoramento genético das essências florestais e conser­
vação dos recursos genéticos; 
1.2. Protecção contra os estragos causados pelos agentes bió­
ticos e abióticos; 
1.3. Melhor utilizanção dos solos disponíveis (apenas coor­
denação); 
1.4. Inventários florestais (apenas coordenação); 
2. Exploração, armazenamento e transporte das madeiras 
2.1. Organização das operações de exploração das madeiras 
e desenvolvimento do equipamento mecanizado; 
2.2. Exploração, tratamento das madeiras, armazenamento e 
transporte. 
3. A madeira enquanto material 
3.1. Propriedades, protecção e melhoramento da madeira e 
dos painéis à base de madeira; 
3.2. Aperfeiçoamento de métodos de ensaio e de classifica­
ção. 
4. Tratamento mecânico da madeira e utilização dos produtos 
acabados 
4.1. Os processos de transformação e de fabrico mecânicos; 
4.2. Os processos de secagem; 
4.3. A utilização da madeira e dos materiais à base de ma­
deira na construção civil; 
4.4. As outras utilizações de produtos acabados em madeira. 
5. Fabrico e tratamento da pasta e do papel, produtos químicos 
à base de madeira 
5.1. A química física e orgânica da desfibragem da madeira; 
5.2. O fabrico da pasta químico-mecânica (pasta de alto ren­
dimento), 
5.3. Os processos de fabrico da pasta a partir de madeira de 
qualidade inferior; 
5.4. Os produtos de substituição das fibras de madeira e os 
aditivos; 
5.5. A reciclagem das fibras; 
5.6. O processo de fabrico do papel e do cartão; 
5.7. Os produtos derivados da madeira enquanto fonte de 
produtos químicos. As despesas consideradas necessárias para realizar este subpro­
grama elevam-se a 20 milhões de ECUs. O subprograma ab­
range os seguintes domínios de investigação: 
1. Produção de madeira 
1.1. Melhoramento genético das essências florestais e conser­
vação dos recursos genéticos; 
Alteração tf. 4 
Redigir 1.2. como segue: 
1.2. Protecção contra os estragos causados pelos agentes bió­
ticos e abióticos e os incêndios; 
1.3. Melhor utilização dos solos disponíveis (apenas coorde­
nação) 
1.4. Inventários florestais (apenas coordenação); 
2. Exploração, armazenamento e transporte das madeiras 
inalterado 
3. A madeira enquanto material 
inalterado 
4. Tratamento mecânico da madeira e utilização dos produtos 
acabados 
inalterado 
5. Fabrico e tratamento da pasta e do papel, produtos químicos 
à base de madeira 
inalterado 
N?C93/8 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 19.4.86 
TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO 
IV. MATERIAIS AVANÇADOS (EURAM) 
Alteração n°. 5: 
As despesas consideradas necessárias para realizar este subpro­
grama elevam-se a 38 milhões de ECUs. 
O subprograma abrange os domínios de investigação seguintes: 
1. Materiais metálicos 
1.1. Ligas ligeiras à base de alumínio, magnésio e titânio; 
1.2. Materiais para contactos eléctricos; 
1.3. Materiais para função magnética; 
1.4. Materiais para revestimento de superfície destinados aos 
componentes de corte e de maquinagem: 
1.5. Moldagens com paredes finas. 
2. Cerâmicas técnicas 
2.1. Optimização das cerâmicas; 
2.2. Estudo da associação metal/cerâmica: cermet; 
2.3. Estudo de compósitos de cerâmica com fibras ou «whis-
kers»; 
2.4. Comportamento das cerâmicas técnicas a temperatura 
elevada. 
3. Materiais compósitos 
3.1. Materiais compósitos de matriz orgânica; 
3.2. Materiais compósitos de matriz metálica; 
3.3. Materiais compósitos de matriz cerâmica; 
3.4. Outros materiais de tecnologia avançada para aplicações 
específicas. não aceite (') 
inalterado 
1. Materiais metálicos 
1.1. Ligas ligeiras à base de alumínio, magnésio e titânio; 
Alteração tf. 6 
1.2. Materiais para electrónica e contactos eléctricos; 
1.3. Materiais para função magnética; 
1.4. Materiais para revestimento de superfície destinados aos 
componentes de corte e de maquinagem; 
1.5. Moldagens com paredes finas. 
2. Cerâmicas técnicas 
inalterado 
3. Materiais compósitos 
inalterado 
Alteração n". 7 
Acrescentar o parágrafo que segue: 
As investigações conduzidas no âmbito de subprograma visam 
constituir os elementos de base de uma política comunitária 
de apoio à investigação e desenvolvimento dos materiais avan­
çados e de coordenação dos programas nacionais. 
Com este objectivo, proceder-se-á de dois em dois anos, a: 
— uma avaliação da capacidade europeia de investigação e 
desenvolvimento dos materiais avançados, sector por sec­
tor, nacional e comunitário, face, nomeadamente, às capa­
cidades tecnológicas do Japão e dos Estados-Unidos, 
— uma análise e previsão a médio prazo das necessidades dos 
diferentes sectores da industria europeia, em relação, se 
necessário, com outros programas comunitários que in­
cluam aspectos referentes aos materiais. 
ANEXO II 
Inalterado 
(') O Parlamento propõe 128 milhões de ECUs.