–Reação química: Uma «reação química» é um processo (incluindo um processo bioquímico), que resulta numa molécula com uma nova estrutura mediante separação das ligações intramoleculares e formação de novas ligações intramoleculares ou alteração da disposição espacial dos átomos numa molécula. Uma reação química pode ser expressa por uma alteração do «número CAS».

Os processos a seguir indicados não devem ser tomados em consideração para efeitos de origem: a) Dissolução em água ou noutros solventes; b) Eliminação de solventes incluindo água como solvente; ou c) Adição ou eliminação de água de cristalização. Uma reação química como atrás definida deve ser considerada como conferindo a origem.

–Misturas: A mistura deliberada e proporcionalmente controlada (incluindo a dispersão) de matérias que não a adição de diluentes, efetuada para respeitar especificações predeterminadas, que resulta na produção de uma mercadoria com características físicas ou químicas que sejam relevantes para as finalidades ou utilizações da mercadoria e diferentes das matérias de input, deve ser considerada como conferindo a origem.

–Purificação: A purificação deve ser considerada como conferindo a origem, desde que ocorra no território de uma ou de ambas as Partes e resulte na satisfação de um dos seguintes critérios:

a)Purificação de um produto que resulta na eliminação de, pelo menos, 80 % das impurezas existentes; ou

b)A redução ou eliminação das impurezas de que resulta um produto adequado para uma ou mais das seguintes aplicações:

i)substâncias farmacêuticas, médicas, cosméticas, veterinárias ou de qualidade alimentar;

ii)produtos químicos e reagentes para utilizações analíticas, de diagnóstico ou laboratoriais;

iii)elementos e componentes para utilização em microeletrónica;

iv)utilizações óticas especializadas;

v)utilização biotécnica (por exemplo, na cultura celular, na engenharia genética, ou como catalisador);

vi)suportes utilizados num processo de separação; ou

vii)utilizações de qualidade nuclear.

–Alteração na dimensão das partículas: Deve considerar-se como conferindo a origem a alteração deliberada e controlada da dimensão das partículas de um produto, exceto se se tratar de uma simples trituração ou prensagem, de que resulte um produto com uma dimensão de partículas definida, uma distribuição da dimensão de partículas definida ou uma superfície de área definida, relevante para efeitos do produto dela resultante e com características físicas ou químicas diferentes das matérias de input.

–Materiais-padrão: Os materiais-padrão (incluindo as soluções-padrão) são preparações adequadas para a análise, a calibração ou a referenciação com graus de pureza ou proporções precisos que são certificados pelo fabricante. A produção de materiais-padrão deve ser considerada como conferindo a origem.

–Separação dos isómeros: O isolamento ou separação de isómeros de uma mistura de isómeros deve ser considerado como conferindo a origem.

ANEXO II

LISTA DAS OPERAÇÕES DE COMPLEMENTO DE FABRICO OU DE TRANSFORMAÇÃO A EFETUAR EM MATÉRIAS NÃO ORIGINÁRIAS PARA QUE O PRODUTO TRANSFORMADO POSSA ADQUIRIR O CARÁTER ORIGINÁRIO

Posição Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter originário

(1) (2) (3)

Capítulo 1 Animais vivos Todos os animais do capítulo 1 são inteiramente obtidos

Capítulo 2 Carnes e miudezas, comestíveis Fabrico em que todas as carnes ou miudezas comestíveis de animais utilizadas deste capítulo são inteiramente obtidas

Capítulo 3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas



Capítulo 4 Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 4 utilizadas são inteiramente obtidas

ex Capítulo 5 Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos; exceto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

ex 0511 91 Ovas e sémen de peixes, não comestíveis Todas as ovas e sémen de peixes utilizadas são inteiramente obtidas

Capítulo 6 Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos (bulbos), raízes e semelhantes; flores, cortadas para ramos ou para ornamentação Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 6 utilizadas são inteiramente obtidas

Capítulo 7 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 7 utilizadas são inteiramente obtidas

Capítulo 8 Fruta; cascas de citrinos (citros) e de melões Fabrico no qual todas as frutas e cascas de citrinos e de melões do capítulo 8 utilizadas são inteiramente obtidas

Capítulo 9 Café, chá, mate e especiarias Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

Capítulo 10 Cereais Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 10 utilizadas são inteiramente obtidas

Capítulo 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 8, 10 e 11, posições 0701, 0714, 2302 e 2303 e subposição 0710 10 utilizadas são inteiramente obtidas

Capítulo 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 13 Gomas-laca; gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais; exceto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

ex 1302 Matérias pécticas, pectinatos e pectatos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição e em que o peso do açúcar utilizado não excede 40 % do peso do produto final

Capítulo 14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

ex Capítulo 15 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

1504 a 1506 Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes e ou de mamíferos marinhos; suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina; outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

1508 Óleo de amendoim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados Fabrico a partir de matérias de qualquer subposição, exceto a do produto

1509 e 1510 Azeite de oliveira (oliva) e respetivas frações Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

1511 Óleo de palma (dendê) e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados Fabrico a partir de matérias de qualquer subposição, exceto a do produto

ex 1512 Óleos de girassol e respetivas frações:

- destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabrico de produtos para alimentação humana Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

- outros Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

1515 Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respetivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados Fabrico a partir de matérias de qualquer subposição, exceto a do produto

ex 1516 Gorduras e óleos de peixe e respetivas frações Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

1520 Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

Capítulo 16 Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 2, 3 e 16 utilizadas são inteiramente obtidas

ex Capítulo 17 Açúcares e produtos de confeitaria; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

1702 Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:

- Maltose e frutose (levulose), quimicamente puras Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1702

- Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual o peso das matérias das posições 1101 a 1108, 1701 e 1703 utilizadas não excede 30 % do peso do produto final

1704 Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual: – o peso do açúcar utilizado não excede 40 % do peso do produto final ou – o valor do açúcar utilizado não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 18 Cacau e suas preparações; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, em que o peso do açúcar utilizado não excede 40 % do peso do produto final

ex 1806 Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual: – o peso do açúcar utilizado não excede 40 % do peso do produto final ou – o valor do açúcar utilizado não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

1806 10 Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, em que o peso do açúcar utilizado não excede 40 % do peso do produto final

1901 Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

- Extratos de malte Fabrico a partir de cereais do capítulo 10

- Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual o peso individual de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 40 % do peso do produto final

1902 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual: – o peso das matérias das posições 1006 e 1101 a 1108 utilizadas não excede 20 % do peso do produto final e – o peso das matérias dos capítulos 2, 3 e 16 utilizadas não excede 20 % do peso do produto final

1903 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto fécula de batata da posição 1108

1904 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual: – o peso das matérias das posições 1006 e 1101 a 1108 utilizadas não excede 20 % do peso do produto final e – o peso do açúcar utilizado não excede 40 % do peso do produto final

1905 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual o peso das matérias das posições 1006 e 1101 a 1108 utilizadas não excede 20 % do peso do produto final

ex Capítulo 20 Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

2002 e 2003 Tomate, cogumelos e trufas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual todas as matérias do capítulo 7 utilizadas são inteiramente obtidas

2006 Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, em que o peso do açúcar utilizado não excede 40 % do peso do produto final

2007 Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, em que o peso do açúcar utilizado não excede 40 % do peso do produto final

ex 2008 Produtos, exceto: - Frutas de casca rija, sem adição de açúcar ou de álcool - Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho - Frutas (incluindo as frutas de casca rija), cozidas sem ser com água ou a vapor, sem adição de açúcar, congeladas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, em que o peso do açúcar utilizado não excede 40 % do peso do produto final

2009 Sumos (sucos) de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, em que o peso do açúcar utilizado não excede 40 % do peso do produto final

ex Capítulo 21 Preparações alimentícias diversas; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

2103 - Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas farinha de mostarda ou mostarda preparada

- Farinha de mostarda e mostarda preparada Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

2105 Sorvetes, mesmo que contenham cacau Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual: – o peso individual de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 40 % do peso do produto final e – o peso total combinado de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 60 % do peso do produto final

2106 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, em que o peso do açúcar utilizado não excede 40 % do peso do produto final

ex Capítulo 22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual todas as matérias das subposições 0806 10, 2009 61 e 2009 69 utilizadas são inteiramente obtidas

2202 Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

2207 e 2208 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume superior ou inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a posição 2207 ou 2208, no qual todas as matérias das subposições 0806 10, 2009 61 e 2009 69 utilizadas são inteiramente obtidas

ex Capítulo 23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais; exceto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

2309 Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais Fabrico no qual: – todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas são inteiramente obtidas, – o peso de todas as matérias dos capítulos 10 e 11 e das posições 2302 e 2303 utilizadas não excede 20 % do peso do produto final, – o peso individual de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 40 % do peso do produto final e – o peso total combinado de açúcar e das matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 50 % do peso do produto final

ex Capítulo 24 Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, no qual o peso das matérias da posição 2401 utilizadas não excede 30 % do peso total das matérias do capítulo 24 utilizadas

2401 Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco Fabrico no qual todas as matérias da posição 2401 utilizadas são inteiramente obtidas

ex 2402 Cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e de tabaco para fumar da subposição 2403 19, no qual pelo menos 10 %, em peso, de todas as matérias da posição 2401 utilizadas são inteiramente obtidas

ex 2403 Produtos destinados à inalação através de aquecimento ou de outros meios, sem combustão Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual pelo menos 10 %, em peso, de todas as matérias da posição 2401 utilizadas são inteiramente obtidas

ex Capítulo 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento; exceto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2519 Carbonato de magnésio natural (magnesite) triturado, em recipientes hermeticamente fechados, e óxido de magnésio, mesmo puro, exceto magnésia eletrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural (magnesite)

Capítulo 26 Minérios, escórias e cinzas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2707 Óleos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos e que constituem óleos análogos aos óleos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 %, em volume, até 250 °C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos(1) ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2710 Óleos de petróleo ou de matérias betuminosas, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de matérias betuminosas; resíduos de óleos Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos(1) ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos(1) ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2712 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de lenhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos(1) ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2713 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de matérias betuminosas Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos(1) ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos; exceto: Processos(s) definido(s)(4) ou Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2901 Hidrocarbonetos acíclicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis Processos(s) definido(s)(4) ou Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos(1) ou Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2902 Ciclanos e ciclenos (exceto os azulenos), benzeno, tolueno e xilenos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis Processos(s) definido(s)(4) ou Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos(1) ou Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2905 Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol Processos(s) definido(s)(4) ou Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905. Contudo, podem ser utilizados alcoolatos metálicos da presente posição desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 30 Produtos farmacêuticos Processos(s) definido(s)(4) ou Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

Capítulo 31 Adubos (fertilizantes) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever Processos(s) definido(s)(4) ou Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 33 Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas Processos(s) definido(s)(4) ou Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, «ceras para dentistas» e composições para dentistas à base de gesso Processos(s) definido(s)(4) ou Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 35 Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas Processos(s) definido(s)(4) ou Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis Processos(s) definido(s)(4) ou Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 37 Produtos para fotografia e cinematografia Processos(s) definido(s)(4) ou Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas; exceto: Processos(s) definido(s)(4) ou Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3811 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais: Processos(s) definido(s)(4) ou

- Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 3811 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3824 99 e ex 3826 00 Biodiesel Fabrico no qual o biodiesel é obtido por transesterificação e/ou esterificação ou através do hidrotratamento

Capítulo 39 Plásticos e suas obras Processos(s) definido(s)(4) ou Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma subposição do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 40 Borracha e suas obras; exceto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 4012 Pneumáticos recauchutados, pneus maciços ou ocos, de borracha Recauchutagem de pneumáticos usados

ex Capítulo 41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros; exceto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

4104 a 4106 Couros e peles, depilados, e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo Recurtimenta de peles curtidas ou Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Capítulo 42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 43 Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 4302 Peles com pelo curtidas ou acabadas, reunidas:

– Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelos curtidas ou acabadas, não reunidas

- Outros Fabrico a partir de peles com pelo curtidas ou acabadas, não reunidas

4303 Vestuário, seus acessórios e outros artigos de peles com pelo Fabrico a partir de peles com pelo curtidas ou acabadas, não reunidas, da posição 4302

ex Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 4407 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida pelas extremidades Aplainamento, lixamento ou união pelas extremidades

ex 4408 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada) e folhas para contraplacados, de espessura não superior a 6 mm, cortada transversalmente, e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura não superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida pelas extremidades Corte transversal, aplainamento, lixamento ou união pelas extremidades

ex 4410 a ex 4413 Tiras, baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações elétricas e semelhantes Fabrico de tiras, baguetes ou cercaduras

ex 4415 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira Fabrico a partir de tábuas não cortadas à medida

ex 4418 - Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, de madeira Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados painéis celulares e fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira

- Tiras, baguetes e cercaduras Fabrico de tiras, baguetes ou cercaduras

ex 4421 Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado Fabrico a partir de madeiras de qualquer posição, exceto madeiras passadas à fieira da posição 4409

Capítulo 45 Cortiça e suas obras Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 46 Obras de espartaria ou de cestaria Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 48 Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto



ex Capítulo 50 Seda; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 5003 Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados Cardagem ou penteação de desperdícios de seda

5004 a ex 5006 Fios de seda e fios de desperdícios de seda (2) Fiação de fibras naturais ou Extrusão de filamentos sintéticos ou artificiais contínuos, combinada com fiação ou Extrusão de filamentos sintéticos ou artificiais contínuos, combinada com torção ou Torção combinada com qualquer operação mecânica

5007 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda (2) Fiação de fibras naturais e/ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tecelagem ou Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tecelagem ou Torção ou qualquer operação combinada com tecelagem ou Tecelagem combinada com tingimento ou Tingimento do fio combinado com tecelagem ou Tecelagem combinada com estampagem ou Estampagem (como operação autónoma)

ex Capítulo 51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5106 a 5110 Fios de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina (2) Fiação de fibras naturais ou Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com fiação ou Torção combinada com qualquer operação mecânica

5111 a 5113 Tecidos de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina (2) Fiação de fibras naturais e/ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tecelagem ou Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tecelagem ou Tecelagem combinada com tingimento ou Tingimento do fio combinado com tecelagem ou Tecelagem combinada com estampagem ou Estampagem (como operação autónoma)

ex Capítulo 52 Algodão; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5204 a 5207 Fios e linhas de algodão (2) Fiação de fibras naturais ou Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com fiação ou Torção combinada com qualquer operação mecânica

5208 a 5212 Tecidos de algodão (2) Fiação de fibras naturais e/ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tecelagem ou Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tecelagem ou Torção ou qualquer operação combinada com tecelagem ou Tecelagem combinada com tingimento ou revestimento ou estratificação ou Tingimento do fio combinado com tecelagem ou Tecelagem combinada com estampagem ou Estampagem (como operação autónoma)

ex Capítulo 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5306 a 5308 Fios de outras fibras têxteis vegetais; Fios de papel (2) Fiação de fibras naturais ou Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com fiação ou Torção combinada com qualquer operação mecânica

5309 a 5311 Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel: (2) Fiação de fibras naturais e/ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tecelagem ou Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tecelagem ou Tecelagem combinada com tingimento ou revestimento ou estratificação ou Tingimento do fio combinado com tecelagem ou Tecelagem combinada com estampagem ou Estampagem (como operação autónoma)

5401 a 5406 Fios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ou artificiais (2) Fiação de fibras naturais ou Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com fiação ou Torção combinada com qualquer operação mecânica

5407 e 5408 Tecidos de fios de filamentos sintéticos ou artificiais (2) Fiação de fibras naturais e/ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tecelagem ou Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tecelagem ou Torção ou qualquer operação combinada com tecelagem ou Tingimento do fio combinado com tecelagem ou Tecelagem combinada com tingimento ou revestimento ou estratificação ou Tecelagem combinada com estampagem ou Estampagem (como operação autónoma)

5501 a 5507 Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais

5508 a 5511 Fios e linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas (2) Fiação de fibras naturais ou Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com fiação ou Torção combinada com qualquer operação mecânica

5512 a 5516 Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas: (2) Fiação de fibras naturais e/ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tecelagem ou Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tecelagem ou Torção ou qualquer operação combinada com tecelagem ou Tecelagem combinada com tingimento ou revestimento ou estratificação ou Tingimento do fio combinado com tecelagem ou Tecelagem combinada com estampagem ou Estampagem (como operação autónoma)

ex Capítulo 56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria; exceto: (2) Fiação de fibras naturais ou Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com fiação

5601 Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates); fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e borbotos (bolotas) de matérias têxteis Fiação de fibras naturais ou Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com fiação ou Flocagem combinada com tingimento ou estampagem ou Revestimento, flocagem, estratificação ou metalização, em combinação com, pelo menos, duas outras operações principais de preparação ou de acabamento (por exemplo, calandragem, operação de resistência ao encolhimento, termofixação, acabamento permanente), desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

5602 Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:

– Feltros agulhados (2) Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com a formação do tecido. Contudo, podem ser utilizados: – filamentos de polipropileno da posição 5402, – fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou – cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui seja, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto ou Apenas formação de falsos tecidos, no caso de feltro de fibras naturais

- Outros (2) Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com a formação do tecido, ou Apenas formação de falsos tecidos, no caso de outros feltros de fibras naturais

5603 Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados

5603 11 a 5603 14 Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados de filamentos sintéticos ou artificiais Fabrico a partir de – filamentos orientados ou de orientação aleatória ou – substâncias ou polímeros de origem natural ou artificial, em ambos os casos, seguido de aglutinação num falso tecido

5603 91 a 5603 94 Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, exceto de filamentos sintéticos ou artificiais Fabrico a partir de – fibras descontínuas orientadas ou de orientação aleatória e/ou – fios cortados, de origem natural ou artificial, em ambos os casos, seguido de aglutinação num falso tecido

5604 Fios e cordas de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico:

- Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis Fabrico a partir de fios ou cordas, de borracha, não recobertos de têxteis

- Outros (2) Fiação de fibras naturais ou Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com fiação ou Torção combinada com qualquer operação mecânica

5605 Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal (2) Fiação de fibras naturais e/ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas ou Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com fiação ou Torção combinada com qualquer operação mecânica

5606 Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados «de cadeia» (chaînette) (2) Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com fiação ou Torção combinada com revestimento por enrolamento ou Fiação de fibras naturais e/ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas ou Flocagem combinada com tingimento

Capítulo 57 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis: (2) Fiação de fibras naturais e/ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tecelagem ou tufagem ou Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tecelagem ou tufagem ou Fabrico a partir de fio de cairo ou sisal ou juta ou fio de viscose fiado por anéis de forma clássica ou Tufagem combinada com tingimento ou estampagem ou Flocagem combinada com tingimento ou estampagem ou Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com técnicas de falsos tecidos incluindo needle punching Pode ser utilizado tecido de juta como suporte

ex Capítulo 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados exceto: (2) Fiação de fibras naturais e/ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tecelagem ou tufagem ou Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tecelagem ou tufagem ou Tecelagem combinada com tingimento ou flocagem ou revestimento ou estratificação ou metalização ou Tufagem combinada com tingimento ou estampagem ou Flocagem combinada com tingimento ou estampagem ou Tingimento do fio combinado com tecelagem ou Tecelagem combinada com estampagem ou Estampagem (como operação autónoma)

5805 Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5810 Bordados em peça, em tiras ou em motivos Fabrico no qual o valor de todas as matérias de qualquer posição, exceto a do produto, utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

5901 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante Tecelagem combinada com tingimento ou flocagem ou revestimento ou estratificação ou metalização ou Flocagem combinada com tingimento ou estampagem

5902 Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose:

- Que contenham não mais de 90 %, em peso, de matérias têxteis Tecelagem

- Outros Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais, combinada com tecelagem

5903 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 5902 Tecelagem combinada com impregnação ou revestimento ou cobertura ou estratificação ou metalização ou Tecelagem combinada com estampagem ou Estampagem (como operação autónoma)

5904 Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados (2) Tecelagem combinada com tingimento ou revestimento ou estratificação ou metalização Pode ser utilizado tecido de juta como suporte

5905 Revestimentos para paredes, de matérias têxteis: - Impregnados, revestidos, cobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias Tecelagem, tricô ou formação de falsos tecidos combinado com impregnação ou revestimento ou cobertura ou estratificação ou metalização

- Outros (2) Fiação de fibras naturais e/ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tecelagem ou Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tecelagem ou Tecelagem, tricô ou formação de falsos tecidos combinado com tingimento ou revestimento ou estratificação ou Tecelagem combinada com estampagem ou Estampagem (como operação autónoma)

5906 Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902: - Tecidos de malha



(2) Fiação de fibras naturais e/ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tricô/croché ou Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tricô/croché ou Tricô ou croché combinado com aplicação de borracha ou Aplicação de borracha combinada com, pelo menos, duas outras operações principais de preparação ou de acabamento (por exemplo, calandragem, operação de resistência ao encolhimento, termofixação, acabamento permanente), desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

- Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90 %, em peso, de matérias têxteis Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais, combinada com tecelagem

- Outros Tecelagem, tricô ou formação de falsos tecidos combinada com tingimento ou revestimento/aplicação de borracha ou Tingimento de fio combinado com tecelagem, tricô ou formação de falsos tecidos ou Aplicação de borracha combinada com, pelo menos, duas outras operações principais de preparação ou de acabamento (por exemplo, calandragem, operação de resistência ao encolhimento, termofixação, acabamento permanente), desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

5907 Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes Tecelagem, tricô ou formação de falsos tecidos, combinado com tingimento ou estampagem ou revestimento ou impregnação ou cobertura ou Flocagem combinada com tingimento ou estampagem ou Estampagem (como operação autónoma)

5908 Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para o seu fabrico, mesmo impregnados:

- Camisas de incandescência, impregnadas Fabrico a partir de tecidos tubulares de malha

- Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5909 a 5911 Artigos de matérias têxteis para usos técnicos: (2) Fiação de fibras naturais e/ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tecelagem ou Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais, combinada com tecelagem ou Tecelagem combinada com tingimento ou revestimento ou estratificação ou Revestimento, flocagem, estratificação ou metalização, em combinação com, pelo menos, duas outras operações principais de preparação ou de acabamento (por exemplo, calandragem, operação de resistência ao encolhimento, termofixação, acabamento permanente), desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 60 Tecidos de malha (2) Fiação de fibras naturais e/ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tricô/croché ou Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tricô/croché ou Tricô/croché combinado com tingimento ou flocagem ou revestimento ou estratificação ou estampagem ou Flocagem combinada com tingimento ou estampagem ou Tingimento do fio combinado com tricô/croché ou Torção ou texturização acompanhada de tricô/croché, desde que o valor dos fios não torcidos/não texturizados utilizados não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 61 Vestuário e seus acessórios, de malha:

- Obtidos por costura ou outra forma de reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha que foram cortados para molde ou obtidos com a forma própria (2)(3) Tricô ou croché combinado com montagem incluindo corte do tecido

- Outros (2) Fiação de fibras naturais e/ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tricô ou croché ou Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tricô ou croché ou Tricô e montagem numa única operação

ex Capítulo 62 Vestuário e seus acessórios, exceto de malha; exceto: (2)(3) Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido ou Montagem, incluindo corte do tecido, antecedida de estampagem (como operação autónoma)

ex 6202, ex 6204,

ex 6206, ex 6209

e ex 6211 Vestuário de uso feminino e para bebé e outros acessórios de vestuário para bebé, bordados (3) Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido ou Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 6210 e

ex 6216 Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto por uma camada de poliéster aluminizado (2)(3) Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido ou Revestimento ou estratificação, desde que o valor do tecido não revestido ou não estratificado utilizado não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, combinado com montagem, incluindo corte de tecido

ex 6212 Soutiens, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artigos semelhantes, e suas partes, de malha, obtidos por costura ou outra forma de reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha que foram cortados para molde ou obtidos com a forma própria (2)(3) Tricô combinado com montagem, incluindo corte do tecido ou Montagem, incluindo corte do tecido, antecedida de estampagem (como operação autónoma)

6213 e 6214 Lenços de assoar e de bolso, xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artigos semelhantes:

- Bordados (2)(3) Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido ou Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto ou Montagem, incluindo corte do tecido, antecedida de estampagem (como operação autónoma)

- Outros (2)(3) Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido ou Montagem antecedida de estampagem (como operação autónoma)

6217 Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 6212:

- Bordados (3) Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido ou Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto ou Montagem antecedida de estampagem (como operação autónoma)

- Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto por uma camada de poliéster aluminizado (3) Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido ou Revestimento ou estratificação, desde que o valor do tecido não revestido ou não estratificado utilizado não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, combinado com montagem, incluindo corte de tecido

- Entretelas para golas e punhos, talhadas Fabrico: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e – no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

- Outros (3) Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido

ex Capítulo 63 Outros artigos têxteis confecionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

6301 a 6304 Cobertores e mantas, roupas de cama, etc.; cortinados, etc.; outros artigos para guarnição de interiores:

- De feltro, de falsos tecidos (2) Formação de falsos tecidos combinada com montagem, incluindo corte do tecido

- Outros:

-- Bordados (2)(3) Tecelagem ou tricô/croché combinado com montagem, incluindo corte do tecido ou Fabrico a partir de tecidos não bordados (exceto de malha), desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto

-- Outros (2)(3) Tecelagem ou tricô/croché combinado com montagem, incluindo corte do tecido

6305 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem (2) Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais ou fiação de fibras naturais e/ou fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tricô e montagem, incluindo corte do tecido

6306 Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento:

- De falsos tecidos (2)(3) Formação de falsos tecidos combinada com montagem, incluindo corte do tecido

- Outros (2)(3) Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido

6307 Outros artigos confecionados, incluindo os moldes para vestuário Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

6308 Sortidos constituídos por cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou artigos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido

ex Capítulo 64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes; exceto fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

6406 Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Capítulo 65 Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Capítulo 66 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e suas partes: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 67 Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 69 Produtos cerâmicos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 70 Vidro e suas obras Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

7010 Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos para fechar recipientes, de vidro Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não lapidado utilizado não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

7013 Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 7010 ou 7018) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), e suas obras; bijutarias; moedas; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 7102, ex 7103 e ex 7104 Pedras preciosas ou semipreciosas (naturais, sintéticas ou reconstituídas) trabalhadas Fabrico a partir de matérias de qualquer subposição, exceto a do produto

7106, 7108 e 7110 Metais preciosos: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias das posições 7106, 7108 e 7110 ou Separação eletrolítica, térmica ou química de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 ou Fusões e/ou ligas de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 entre si ou com metais comuns ou purificação

- Em formas brutas

- Em formas semimanufaturadas ou em pó Fabrico a partir de metais preciosos, em formas brutas

ex 7107, ex 7109 e ex 7111 Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, semimanufaturados Fabrico a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas

ex Capítulo 72 Ferro fundido, ferro e aço; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

7207 Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado Fabrico a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204 ou 7205

7208 a 7212 Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado Fabrico a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7207

7213 a 7216 Fio-máquina, barras e perfis, de ferro ou aço não ligado Fabrico a partir de lingotes ou outras formas primárias da posição 7206

7217 Fios de ferro ou aço não ligado Fabrico a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7207

7218 91 e 7218 99 Produtos semimanufaturados Fabrico a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204 ou 7205

7219 a 7222 Produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de aço inoxidável Fabrico a partir de lingotes ou outras formas primárias da posição 7218

7223 Fios de aço inoxidável Fabrico a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7218

7224 90 Produtos semimanufaturados Fabrico a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204 ou 7205

7225 a 7228 Produtos laminados planos, barras laminadas a quente, em bobinados irregulares; perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado Fabrico a partir de lingotes ou outras formas primárias das posições 7206, 7218 e 7224

7229 Fios de outras ligas de aço Fabrico a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7224

ex Capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 7301 Estacas-pranchas Fabrico a partir de matérias da posição 7207

7302 Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço; carris (trilhos), contracarris (contratrilhos) ou contratrilhos e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclisses, coxins de carril (trilho), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris (trilhos) Fabrico a partir de matérias da posição 7206

7304, 7305 e 7306 Tubos e perfis ocos, de ferro ou aço Fabrico a partir de matérias das posições 7206 a 7212 e 7218 ou 7224

ex 7307 Acessórios para tubos de aços inoxidáveis (ISO n.º X5CrNiMo 1712), que consistem em várias peças Torneamento, perfuração, mandrilagem ou escariagem, roscagem, rebarbagem de pedaços de metal forjado, desde que o valor total dos pedaços de metal forjado utilizados não exceda 35 % do preço à saída da fábrica do produto

7308 Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os perfis obtidos por soldadura da posição 7301

ex 7315 Correntes antiderrapantes Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 7315 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 74 Cobre e suas obras; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

7403 Cobre afinado (refinado) e ligas de cobre em formas brutas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

7408 Fios de cobre Fabrico: – A partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e – No qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 75 Níquel e suas obras Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 76 Alumínio e suas obras; exceto: Fabrico: – A partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e – No qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

7601 Alumínio em formas brutas Fabrico: – A partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e – No qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico por tratamento térmico ou eletrolítico a partir de alumínio não ligado ou de desperdícios e resíduos de alumínio

7602 Desperdícios e resíduos, e sucata, de alumínio Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 7616 Outras obras de alumínio que não gaze, telas metálicas, grades e redes, tecido de armação e semelhantes (incluindo as telas contínuas ou sem fim) de fios de alumínio, chapas e tiras, distendidas, de alumínio Fabrico: – A partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas gaze, telas metálicas, grades e redes, tecido de armação e semelhantes (incluindo as telas contínuas ou sem fim) de fios de alumínio, ou chapas e tiras, distendidas, de alumínio e – No qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 78 Chumbo e suas obras Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Capítulo 79 Zinco e suas obras Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Capítulo 80 Estanho e suas obras Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Capítulo 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

ex Capítulo 82 Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns; exceto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8206 Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 8202 a 8205. Contudo, podem ser incluídas no sortido as ferramentas das posições 8202 a 8205, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido

Capítulo 83 Obras diversas de metais comuns Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8407 Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (centelha) (motores de explosão) Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8408 Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel) Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8425 a 8430 Talhas; cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos: Cábreas; guindastes, incluídos os de cabos; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes Empilhadeiras; outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivos de elevação Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo, elevadores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos) Buldózeres, angledózeres, niveladores, raspotransportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsionados Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e da posição 8431 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8444 a 8447 Máquinas para extrudir, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais; Máquinas para preparação de matérias têxteis; máquinas para fiação, dobragem ou torção de matérias têxteis e outras máquinas e aparelhos para fabrico de fios têxteis; máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis e máquinas para preparação de fios têxteis para a sua utilização nas máquinas das posições 8446 ou 8447 Teares para tecidos: Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), máquinas para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou redes; máquinas para inserir tufos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e da posição 8448 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8456 a 8465 Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria Centros de fabricação (usinagem), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais Tornos para metais Máquinas-ferramentas: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e da posição 8466 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8470 a 8472 Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitem gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registadoras Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou óticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada e máquinas para processamento desses dados, não especificados nem compreendidos noutras posições Outras máquinas de escritório Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e da posição 8473 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8501 a 8502 Motores e geradores, elétricos Grupos eletrogéneos e conversores rotativos elétricos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e da posição 8503, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8519, 8521 Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som Aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo, mesmo incorporando um recetor de televisão Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e da posição 8522, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8525 a 8528 Aparelhos transmissores (emissores) para radiodifusão ou televisão, câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando Aparelhos recetores para radiodifusão Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, ou aparelho de gravação ou de reprodução de imagens Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e da posição 8529, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8535 a 8537 Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos; conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas; quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e da posição 8538, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8542 31 a 8542 39 Circuitos integrados monolíticos Difusão em que os circuitos integrados se formam sobre um suporte semicondutor através da introdução seletiva de um dopante adequado, montados ou não e/ou testados numa não Parte ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8544-8548 Fios, cabos e outros condutores, isolados para usos elétricos, cabos de fibras óticas Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de outro carvão, para usos elétricos Isoladores elétricos de qualquer matéria Peças isolantes, inteiramente de matérias isolantes, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente capítulo Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 86 Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; material fixo de vias férreas, semelhantes ou suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 87 Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios; exceto: Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 45 % do preço à saída da fábrica do produto

8708 Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8711 Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 88 Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 89 Embarcações e estruturas flutuantes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto; contudo, não podem ser utilizados os cascos da posição 8906 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 90 Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios; exceto Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

9001 50 Lentes de outras matérias que não vidro, para óculos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, ou Fabrico no qual ocorre uma das seguintes operações: – transformação da superfície de uma lente semiacabada numa lente oftálmica acabada com capacidade de correção que se destina a ser montada num par de óculos – revestimento da lente através de tratamentos adequados, de modo a melhorar a visão e assegurar a proteção do utilizador ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 91 Artigos de relojoaria Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 92 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 93 Armas e munições; suas partes e acessórios Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 94 Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 96 Obras diversas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto