•frw-fr 
ï* ir 
ir TÛT 
ir ir COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 15.12.1995 
COM(95) 562 final 
Proposta de 
REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO 
relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais 
comunitários autónomos para determinados produtos agrícolas e industríais 
(Ia série 1996) 
(apresentada pela Comissão) 

EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 
1. Na sequência de pedidos formulados por diversos Estados-membros, os serviços da Comissão, 
em colaboração com os peritos governamentais em causa, decidiram analisar a oportunidade de 
abrir contingentes pautais autónomos para diferentes produtos, em 1996. 
2. Esta análise, efectuada no âmbito da reunião do grupo "Economia pautal", revelou que uma 
solução que estabelecesse a abertura de contingentes pautais para os produtos seguintes poderia 
obter o acordo dos Estados-membros sem todavia perturbar os mercados dos referidos 
produtos: 
Óxidos de vanádio 
Ferro-crómio 
contedo, em peso, mais de 4% de carbono 
Cerejas doces 
Ferro-fósforo 
Ginjas 
Poli-alfa-olefina 
Boysenberries 
Magnésio 
Butirol de polivinilo 
Magnetrões com ondas 
Ferro-crómio, 1,5 de carbono 
Montmorilonita 
4-benzilbifenilo 
Extracto sólido de colofónia de madeira 
Bromoclorometano 
1-alceno 
3,3 -Dimetilbutanona 
l-chloro-3,3-Dimetilbutanona 
Cogumelos 
O-Cresol 
Glutationa 
Diisopropilnaftaleno 
2,2-isopropilideno bis 
Vidro em grânulos 
Visores de vidro 
Memórias estáticas 
Polietileno clorosulfurado 
Metanol 
2,2,2-trifluoroetano 13 000 T 
550 000 T 
2 000T 
22 500 T 
2 000T 
7 500T 
1500T 
1450T 
2 000T 
650 000 peças 
24 000 T 
10 000 T 
300 T 
1200T 
550 T 
10 000 T 
750 T 
750 T 
700 T 
13 000 T 
15 T 
1000T 
600 T 
80 T 
650 000 peças 
40 000 000 peças 
6 000T 
1 000 000 T 
250 T a 0% 
a 0% 
a 10 % 
a 0% 
a 10 % 
a 0% 
a 12 % 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 4% 
a 0% 
2 
Essência proveniente da fabricação 
da pasta de papel 
Anilino-dietilarnino-metilespiro 
Catalisador 
Cargas de feltro 
Visores de vidro de diagonal de 74 mm 
Ferro-silício-crómio 
Desperdícios, resíduos e sucata de 
molibdénio 
Máscaras planas 
Tabaco não manufacturado 
Solução aquosa 
Dióxido de silício 
5-Nitroindol 
Cistina 
1,2-Epoxibutano 
Foles 
Cabo de acetato 20 000 T 
36 T 
200 T 
40 000 000 peças 
120 000 peças 
10 000 T 
320 T 
5 000 000 peças 
4 000T 
38 000 T 
100 T 
5T 
600 T 
500 T 
2 600 peças 
400 T a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
a 0% 
0% 
0% 
0% 
A lista precedente constitui o objecto da presente proposta. 
3> 
Proposta de 
REGULAMENTO (CE) N° DO CONSELHO 
relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para 
determinados produtos agrícolas e industriais (primeira série 1996) 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28°, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Considerando que a produção comunitária de determinados produtos agrícolas e industriais continuará a 
ser, durante o ano de 1996, insuficiente para satisfazer as exigências das indústrias transformadoras da 
Comunidade; que, por conseguinte, o abastecimento da Comunidade em produtos desse tipo dependerá, 
em grande parte, de importações provenientes de países terceiros; que convém satisfazer imediatamente 
e nas melhores condições as mais urgentes necessidades de abastecimento da Comunidade no que se 
refere aos produtos em questão; que é conveniente abrir contingentes pautais comunitários de direito 
reduzido ou nulo por um período que se prolongue até 31 de Dezembro de 1996 e em função dos 
volumes apropriados que tenham em conta a necessidade de não pôr em causa o equilíbrio dos 
mercados desses produtos e o início ou o desenvolvimento da produção comunitária; 
Considerando que se deve garantir, nomeadamente, o acesso igual e contínuo de todos os importadores 
da Comunidade a esses contingentes e a aplicação, sem interrupção, da taxa prevista para esses 
contingentes a todas as importações dos produtos em questão em todos os Estados-membros até ao 
esgotamento dos contingentes; 
Considerando que incumbe à Comunidade decidir da abertura, a título autónomo, de contingentes 
pautais; que nada se opõe a que, para assegurar a eficácia da gestão comum destes contingentes, os 
Estados-membros sejam autorizados a sacar dos volumes dos contingentes as quantidades necessárias 
correspondentes às importações efectivas; que, todavia, esse modo de gestão exige uma estreita 
colaboração entre os Estados-membros e a Comissão, a qual deve, nomeadamente, poder acompanhar a 
situação de esgotamento dos volumes dos contingentes e informar desse facto os Estados-membros, 
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: 
Artigo Io 
A partir de 1 de Janeiro de 1996 e até às datas referidas no quadro em anexo, os direitos aplicáveis à 
importação dos produtos que figuram no anexo são suspensos aos níveis e nos limites dos contingentes 
pautais comunitários indicados em frente a cada um deles: 
Artigo 2o 
Os contingentes pautais referidos no artigo Io serão geridos pela Comissão que pode tomar todas as 
medidas necessárias para assegurar eficazmente a respectiva gestão. 
Artigo 3o 
Se um importador apresentar num Estado-membro uma declaração de introdução em livre prática que 
inclua um pedido do benefício preferencial para um produto referido no presente regulamento se essa 
declaração for aceite pelas autoridades aduaneiras, o Estado-membro em causa procederá, por via de 
notificação à Comissão, ao saque sobre o volume do contingente correspondente de uma quantidade 
correspondente às suas necessidades. Os pedidos de saque, 
com a indicação da data de aceitação das referidas declarações, devem ser transmitidos, sem demora, à 
Comissão. 
Os saques serão concedidos pela Comissão em função da data de aceitação das declarações de 
introdução em livre prática pelas autoridades do Estado-membro em causa na medida em que o saldo 
disponível o permita. 
Se um Estado-membro não utilizar as quantidades sacadas transferi-las-á, logo que possível, para o 
volume do contingente correspondente. 
Se as quantidades pedidas forem superiores ao saldo disponível do volume do contingente, a atribuição é 
feita proporcionalmente aos pedidos. Os Estados-membros serão informados pela Comissão dos saques 
efectuados. 
Artigo 4o 
Cada Estado-membro garantirá aos importadores do produto em questão o acesso igual e contínuo aos 
contingentes enquanto o saldo do volume contingentário o permitir. 
Artigo 5o 
Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreitamente para assegurar a observância do presente 
regulamento. 
Artigo 6o 
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1996. 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os 
Estados-membros. 
Feito em Bruxelas, em 
Pelo Conselho 
O Presidente 
b 
ANEXO 
¥* Número 
de ordem 
09.2703 
f 09.2711 
09.2713 
09.2717 
09.2719 
09.2727 
09.2729 
09.2741 
09.2791 
09.2797 
09.2799 
09.2809 
09.2811 Código NC 
ex 2825 30 00 
7202 41 10 
7202 41 91 
7202 41 99 
ex 2008 60 19 
ex 2008 60 39 
ex 7202 99 19 
ex 2008 60 19 
ex 2008 60 39 
ex 3902 90 00 
ex 081190 95 
ex 8104 11 00 
ex 3905 99 00 
ex 8540 71 00 
ex 7202 49 90 
ex 3802 90 00 
ex 2902 90 90 Subdivisão 
Taric 
*10 
*10 
*11/*19 
*20 
*20 
*20 
*95 
*10 
*30 
*93 
*91 
*10 
*10 
•50 Designação das mercadorias 
Óxidos e hidróxidos de vanádio, apresentados de 
forma diferente do que em pó, destinados 
exclusivamente à fabricação de ligas (a) 
Ferro-crómio - contendo, em peso, mais de 4 % de 
carbono 
Cerejas doces, conservadas em álcool, com um 
diâmetro inferior ou igual a 19,9 milímetros, 
destinadas ao fabrico de produtos de chocolate (a): 
- de teor de açúcares superior a 9 % 
- de teor de açúcares não superior a 9 %, em peso 
Ferrofósforo contendo, em peso, 15 % e mais de 
fósforo, destinados ao fabrico de ferros fundidos 
fosforosos de afinação ou de aços (a) 
Cerejas ácidas (Prunus cerasus), conservadas em 
álcool, com um diâmetro inferior ou igual a 19,9 
milímetros, descaroçadas, destinadas ao fabrico de 
produtos de chocolate (a) : 
- de teor de açúcares superior a 9 %, em peso 
- de teor de açúcares não superior a 9 %, em peso 
Poli-alfa-olefina sintética de uma viscosidade não 
inferior a 38 x 10 -6 m2 s -1 (38 centistokes) a 100 
°C, medida segundo o método ASTM D 445 
Boysenberries congeladas, sem adição de açúcar, 
destinadas à indústria de transformação (a) 
Magnésio em bruto de uma pureza não inferior a 
99,95%, 
Butiral de polivinilo, em forma de pó, destinado ao 
fabrico de películas para vidros laminados de 
segurança (a) 
Magnetão de radiação contínua, com uma potência 
de saída não superior a 1 000 W, destinado ao 
fabrico de fornos de microndas (a) 
Ferro-crómio contendo, em peso, 1,5 % ou mais, 
mas não mais de 4 % de perclorato carbono e não 
mais de 70 % de crómio 
Montmorillonita activada com ácido, destinada ao 
fabrico de papel denominado « autocopiante » (a) 
4-Benzilbifenido Volume de 
Contingente 
13 000 T 
550 000 T 
2000T 
22 500 T 
2000T 
7 500T 
1500T 
1450T 
2000T 
650 000 
peças 
24 000 T 
10 000 T 
300 T Direito do 
contingente 
0 
0 
10(1) 
10 
10(1) 
10 
0 
12 
0 
0 
0 
0 
0 
0 Data de 
expiração 
31.12.1996 
31.12.1996 
31.12.1996 
30.06.1996 
31.12.1996 
31.12.1996 
31.12.1996 
30.06.1996 
30.06.1996 
31.12.1996 
31.12.1996 
31.12.1996 
31.12.1996 
(o 
09.2829 
09,2837 
09.2841 
09.2845 
09.2847 
09.2849 
09.2851 
09.2853 
09.2857 
S 092859 
t 
s 
1 
09.2867 
• 
i 
i 
S 
i r' 
Î 
i 
j 09.2871 
j 
f • 
[ 09.2873 
< 
09.2881 ex 3824 90 90 
ex 2903 49 90 
ex 2712 90 90 
ex 2914 1900 
ex 2914 70 90 
ex 0710 80 69 
ex 2907 12 00 
ex 2930 90 95 
6x2902 90 90 
ex 2909 49 90 
ex 3207 40 90 
ex 701120 00 
ex 8542 13 22 
ex 3901 9000 *24 
*10 
*30 
*20 
•10 
•10 
*10 
•16 
•80 
•10 
*30 
*70 
•15 
•94 Extracto sólido do resíduo, insolúvel em solventes 
alíali£»%ubtad«jda?£Xtracçáo^ 
madeira, que apresenta as seguintes características : 
- teor, em peso, de ácidos resínicos inferior ou igual a 
30%, 
- numero de acidez inferior ou igual a 110, 
- ponto de fusão superior a 100 °C 
Bromoclorometano 
Mistura de 1-alcenos, contendo, em peso, 80 % ou 
mais de 1-alcenos de comprimento de cadeia de 20 e 
22 átomos de carbono 
3,3-Dimetilbutanona 
l-Cloro-3,3-dimetilbutanona 
Cogumelo chinês da espécie Auricularia polytricha, 
incluindo os cozidos em vapor ou em água, 
congelados, destinado ao fabrico de pratos 
preparados (a)(b) 
O-cresol de uma pureza não inferior a 98,5 % 
Glutationa 
Diisopropilnaftaleno, mistura de isómeros 
2,2 isopropilideno-bis (p-fenilenoxidientanol) 
apresentado sob forma sólida 
Vidro em grânulos contendo, em peso de: 
73 %, inclusive, a 77 %, exclusive, de dióxido de 
silício, 
- 12 %, inclusive, a 18 %, exclusive, de trióxido de 
boro, 
- 4 %, inclusive, a 8 %, exclusive, de 
polietilenoglicol 
Visores de vidro de diagonal de 723 mm (± 3 mm) e 
de dimensões de 602 x 477 mm (±2 mm) destinados 
ao fabrico de tubos catódicos a cores (a) 
Memória estática de leitura-escrita de acesso 
aleatório (S/RAM), re^izada em tecnologia C-MOS, 
com uma capacidade de memória de 32 K x 8 bits e 
um tempo de acesso superior a 55 ns, sob a forma de 
circuito integrado monolítico: 
-uma sigla de identificação que consiste em/ou 
compreende uma das seguintes combinações 
alfanuméricas: 
KM 62256 M5M5256 PD 43256 ou 
- outras siglas de identificação relacionadas com 
circuitos que correspondam à presente descrição 
Polietileno clorosulfonado l 200 T 
550 T 
10 000 T 
750T 
750T 
700 T 
13O00T 
1ST 
1O00T 
600 T 
80T 
650000 
peças 
40 000 000 
peças 
6OO0T 0 
0 
0 
0 
0 
o 
0 
0 
0 
0 
0 
0 31.12.1996 
i 
i 
31; 12.1996 
31.12.1996 
31,12.1996 
31.12.1996 
31.12.1996 
31.12.1996 
31.12.1996 
31.12.1996 
31.12.1996 
31.12.1996 
31.12.1996 ! 
! 
31.12:1996 ' 
31 12.1996 
* 
09.2885 
09.2887 
09.2889 
09.2892 
09.2893 
09.2894 
09.2895 
09.2900 
09.2911 
09.2912. 
09.2913 
09.2914 
09.2915 
09.2916 
09.2917 
09.2918 2905 1100 
ex 2905 50 10 
3805 10 90 
ex 2932 29 90 
ex 3815 90 00 
ex 9608 91 00 
ex 701120 00 
7202 50 00 
8102 91 90 
ex 8540 91 00 
ex 2401 10 41 
ex 2401 10 49 
ex 2401 10 50 
ex 2401 10 70 
ex 2401 10 90 
ex 2401 20 41 
ex 2401 20 49 
ex240120 50 
ex 2401 20 70 
ex 2401 20 90 
ex 3824 90 90 
ex 3824 90 90 
ex 2933 90 80 
2930 90 14 
ex 2910 90 00 -
*10 
•45 
•88 
*20 
*85 
-
-
*97 
•10 
*10 
*10 
*10 
•10 
*10 
*10 
•10 
*10 
*10 
«33 
•34 
•32 
-
*50 Metanol (alcool metílico) 
2,2,2-trifluoroetanol 
Essência proveniente da fabricação da pasta de papel 
ao sulfato 
2,-anilmo^,-dietilamino-3'-metilespiro 
[isobenzofurano-l(3H), 9'-xanteno] -3-ona 
(N102T) 
Preparação catalítica constituída por dióxido de 
titânio impregnada de trióxido de tungsténio 
contendo no mínimo 10% de trióxido de tungsténio 
em peso, de trióxido de tungsténio, com uma 
superficie específica de 80 a 100m2/gr 
Pontas de feltro ou outras pontas porosas para 
marcadores, sem canal interior 
Visores de vidro de diagonal de 724 mm(+/- 2 mm) e 
de dimensão de 471 x 601 mm (+/- 2 mm) destinados 
ao fabrico de tubos catódicos (a) 
Ferro-silício-crómio 
Desperdícios, resíduos e sucata de molibdénio 
Máscaras planas uma diagonal de 31,5 cm (+/- 0,5 
cm), ou de 34 cm (+/- 0,5 cm), ou de 39 cm (+/- 0,5 
cm) 
Tabaco não manufacturado, mesmo cortado de forma 
regular, com um valor aduaneiro não seja inferior a 
450 ecus/100 kg/líquido , destinado a ser utilizado 
como capa ou como subcapa na produção de produtos 
da subposição 2402 10 00 
Solução aquosa contendo 40 % ou mais de extractos 
secos de betaína e 5% a 30% de sais orgânicos ou 
inorgânicos 
Dióxido de selicio com uma pureza igual ou superior 
a 99% em peso, peças sob uma forma de partículas 
esféricas, em dispersão no monoetileno glicol 
5-nitroindol 
Cistina 
1,2-Epoxibutano 1 000 000 T 
250 T 
20 000 T 
36 T 
2001 
40 000 000 
peças 
120 000 
peças 
20 000 T 
320 T 
5 000 000 
peças 
4 000T 
38 000 T 
100 T 
5T 
600 T 
500 T 4 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 31.12.1996 
31.12.1996 
31.12.1996 
31.12.1996 
31.12.1996 
31.12.1996 
31.12.1996 
30.06.1996 
31.12.1996 
31.12.1996 
31.12.1996 
31.12.1996 
31.12.1996 
30.06.1996 
31.12.1996 
31.12.1996 
S 
09.2919 
09.2920 ex 8708 29 90 
ex5501 90 00 *10 
*10 Foles destinados ao fabrico de autocarros articulados 
(a) 
Cabo de acetato de celulose constituído por 30 000 
filamentos com um título por cada filamento de 2,4 
decitex 2 600 T 
400 T 0 
0 31.12.1996 
31.12.1996 
(a) O controlo da utilização neste destino específico faz-se por aplicação das disposições 
comunitárias publicadas na matéria. 
(b) Contudo, o contingente só é admitido quando o tratamento for efectuado por empresas de venda 
a retalho ou de restauração. 
(1) É aplicável o direito específico adicional. 
1 
FICHA FINANCEIRA 
1. Rubrica orçamental implicada : Cap. 12 art. 120° 
2. Base jurídica : art. 28° do Tratado 
3. Designação da medida pautal : Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo à 
abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para 
determinados produtos agrícolas e industriais (Ia série 1996). 
4. Objectivo: Assegurar a cobertura das necessidades comunitárias em condições favoráveis. 
5. Modo de cálculo : 
Designação das 
mercadorias 
Óxidos de vanádio 
Ferro-crómio 
>4% 
Cerejas doces 
Ferro-fósforo 
Ginjas 
Poli-alfa-olefinas 
Boysenberries 
Magnésio 
Butiral de polivinilo 
Magnetrões 
Ferro-crómio 1,5 % 
Montmorilo-nita Quantidades 
13 000 T 
550 000 T 
2 000T 
22 500 T 
2 000T 
7 500T 
1500T 
1 450 T 
2 000T 
650 000 p. 
24 000 T 
10 000 T Preço em 
ecus/ 
unidade 
5 104 
1478 
1963 
245 
1960 
3 766 
5 104 
7 541 
4 064 
24 
1416 
728 Direito normal Direito do Perdade 
(em %) contingente receitas 
(em %) (em ecus) 
5,5 
7,2 
30,9 
5 
30,9 
11,9 
17,5 
5,3 
11,9 
4,6 
7,8 
5,7 0 
0 
10 
0 
10 
0 
12 
0 
0 
0 
0 
0 3 649 360 
585 288 
820 534 
275 625 
819 280 
421 080 
413 424 
579 525 
967 232 
717 600 
2 650 752 
414 960 
(O 
4 - Benzilbi-fenilo 300 T 16 914 5 0 253 710 
Colofóniasde 1200T 1214 7,4 0 10 780 
madeira 
Bromocloro-metano 550 T 2 958 7 0 113883 
1-Alceno 10 000 T 926 4 0 370 400 
3,3 750 T 6 117 6,4 0 293 616 
-Dimetilbu-
tanona 
l-Cloro-3,3- 750 T 3 704 6,8 0 188 904 
Dimetilbuta-nona 
Cogumelos 700 T 20 837 17,4 0 2 537 947 
O-Cresol 13 000 T 1036 2,1 0 282 828 
Glutationa 15 T 299 248 7,6 0 341142 
Diisopropu-naftaleno 1000T 1102 5 0 55 100 
2,2-Isopropilideno 600 T 4 032 6,4 0 154 829 
bis 
Vidro em grânulos 80 T 6 246 3,7 0 18 488 
Visores de vidro 650 000 p. 11 6,4 0 457 600 
Memórias 40 000 000 p. 3 11,2 0 16 800 000 
estáticas 
Polietileno 6 000T 3 472 11,9 0 2 479 008 
clorosulfurado 
Metanol 1000 000 336 12,3 4 27 888 000 
2,2,2-Trifluoro- 250 T 646 7,4 0 11951 
etanol 
Essência provemente 20 000 T 457 3,2 0 292 480 
da 
fabricação da 
pasta de papel 
ao sulfato 
Lactona 36 T 26 400 7,7 0 73 181 
Catalisador 200 T 3 625 6,5 0 47 125 
U 
Carga 
para marcadores 
Visores de vidro 
Ferro-silício-crómio 
Desperdícios, 
resíduos e sucata de 
molibdénio 
Máscaras planas 
Tabaco 
não 
manufacturado 
Solução aquosa 
Dióxido de silício 
5 Nitroindol 
Cistina 
1,2-Epoxibutano 
Foles 
Cabo de acetato 40 000 000 
peças 
120 000 p. 
20 000 T 
320 T 
5 000 000 
peças 
4 000T 0,01987 
0,0467 
650 
12 197 
19,33 
4 718 
38 000 247,3 
100 T 16 667 
5 T 85 800 
600 T 14 143 
500 T 15 000 
2 600 peças 1 077 
400 T 1 273 4,2 
6,4 
4,5 
4 
5,2 
13,5 
7,4 
7,4 
5,5 
7,4 
6,9 
5,9 
6,8 33 381 
359 
585 000 
156 122 
5 025 800 
2 547 720 
695 407 
123 335 
23 595 
627 928 
517 500 
165 212 
34 626 
Total das perdas de receitas: 75 521 617 ecus. 
ISSN 0257-9553 
COM(95) 562 final 
DOCUMENTOS 
PT 02 03 
N.° de catálogo : CB-CO-95-641-PT-C 
ISBN 92-77-96976-8 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo l3