PT Jornal Oficial da União Europeia C 83/28

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

(2014/C 83/04)

Número do auxílio: SA.38195 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Bio zoekt boer en bio zoekt keten 2014

Base jurídica: Besluit van de Vlaamse Regering houdende toekenning van een subsidie aan BioForum Vlaanderen vzw en Boerenbondvereniging voor Projecten vzw /Innovatiesteunpunt voor Land- en Tuinbouw voor de uitvoering van het project «Bio zoekt Boer en Bio zoekt Keten 2014»

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,3039 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 11.03.2014 - 31.03.2015

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Departement Landbouw en Visserij Koning Albert II-laan 35 bus 40 1030 Brussel

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=3409

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38196 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: LIMBURG (B)

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Subsidiereglement ruraal management

Base jurídica: Besluit van de Provincieraad van de provincie Limburg

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,07 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 11.03.2014 - 31.12.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Provincie Limburg Universiteitslaan 1 3500 Hasselt

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.limburg.be/loket?chk=Sub

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38204 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: OOST-VLAANDEREN

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Subsidie aan de Provinciale Landbouwkamer Oost-Vlaanderen

Base jurídica: Besluit van de Deputatie betreffende subsidie aan de Provinciale Landbouwkamer Oost-Vlaanderen

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,1348 (em milhões)

Intensidade: 22 %

Duração: 11.03.2014 - 31.12.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Provincie Oost-Vlaanderen Gouvernementstraat 1 9000 Gent

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.oost-vlaanderen.be/public/economie_landbouw/landbouw/subsidies/steunmelding/index.cf m

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38274 (2014/XA)

Estado-Membro: Alemanha

Região: —

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Bund: Grundsätze für die einzelbetriebliche Förderung landwirtschaftlicher Unternehmen, Teil A, Agrarinvestitionsförderungsprogramm (AFP)

Base jurídica: Rahmenplan der Gemeinschaftsaufgabe «Verbesserung der Agrarstruktur und des Küstenschutzes» (GAK)

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 175 (em milhões)

Intensidade: 40 %

Duração: 28.02.2014 - 31.12.2014

Objectivo: Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio: Die Beihilfegewährung erfolgt durch die zuständigen Landesbehörden.

Die Anschriften der Landwirtschaftsministerien der Länder entnehmen Sie bitte aus dem beigefügten Dokument.

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.bmelv.de/SANI-AFP

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38309 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Subsidie terugbetaling controlekost bio

Base jurídica: Besluit tot wijziging van het Besluit van de Vlaamse Regering van 9 september 2011 tot het verlenen van steun met toepassing van het Vlaams Programma voor Plattelandsontwikkeling voor deelname aan Europees erkende voedselkwaliteitsregelingen en voor bijhorende afzetbevorderingsacties

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,1 (em milhões)

Intensidade: 80 %

Duração: 01.03.2014 - 20.02.2020

Objectivo: Produção de produtos agrícolas de qualidade (art. 14.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Departement Landbouw en Visserij Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling Koning Albert II laan 35 bus 40 1030 Brussel

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=164

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38318 (2014/XA)

Estado-Membro: França

Região: CORSE

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Indemnisation des castanéiculteurs pour les pertes entraînées par l'infestation des vergers par le cynips du châtaignier

Base jurídica:

— articles L. 1511-1 et suivants et articles L. 3231-1 et suivants du code général des collectivités territoriales

— délibération no 13/262 AC de l'Assemblée de Corse du 13 décembre 2013

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,64 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 11.03.2014 - 31.12.2019

Objectivo: Doenças das plantas — infestações por parasitas (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Office du Développement Agricole et Rural de la Corse Avenue Paul Giacobbi 20 601 BASTIA

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.odarc.fr/Cynips_du_chataignier_page_124_3,223.htm

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38338 (2014/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: SARDEGNA

Denominação (e/ou nome do beneficiário): aiuti per l'assistenza tecnica in zootecnia e per il settore zootecnico

Base jurídica: LR 21/2000, art 16

LR 40/2013, art 2

delibera di giunta n.4/23 del 5/2/2014

Deliberazione G.R N. 8/11 del 27.2.2014

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 16,9 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 11.03.2014 - 31.12.2015

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

regione autonoma della Sardegna, assessorato agricoltura via Pessagno 4 09126 Cagliari Italia

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.regione.sardegna.it/j/v/1256?v=9&c=72&s=1&anno=2000

http://www.regione.sardegna.it/regione/leggi_e_normative/leggi_regionali.html

http://www.regione.sardegna.it/j/v/66?v=9&c=27&c1=&n=10&s=1&mese=201402&giorno=5&p=2

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38369 (2014/XA)

Estado-Membro: Alemanha

Região: DEUTSCHLAND

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Bund: Förderung landwirtschaftlicher Unternehmen, Maßnahmegruppe B: Beratung

Base jurídica: Gesetz über die Gemeinschaftsaufgabe «Verbesserung der Agrarstruktur und des Küstenschutzes» (GAKG) i.d.F. der Bekanntmachung vom 21. Juli 1988 (BGBl. I S. 1055), zuletzt geändert durch Gesetz vom 09.12.2010 (BGBl. 2010 Teil I Nr. 63 S. 1934) (Anlage)

Rahmenplan der Gemeinschaftsaufgabe «Verbesserung der Agrarstruktur und des Küstenschutzes», Förderbereich 2

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 5 (em milhões)

Intensidade: 80 %

Duração: 11.03.2014 - 31.12.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio: Die Beihilfegewährung erfolgt durch die zuständigen Landesbehörden.

Die Bewilligungsbehörden sind in der Kurzbeschreibung aufgeführt.

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.bmel.de/SANI-Beratung

Outras informações: —