Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

(2022/C 233/08)

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:

Na página 405, é aditada a seguinte nota explicativa:

«9405 31 00 e Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal 9405 39 00 Classificam-se nestas subposições as guirlandas/cadeias de luzes elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal. As características objetivas destes artigos, tais como o comprimento da cadeia, o tipo de iluminação, a distância entre as lâmpadas, a forma das lâmpadas (normais ou alusivas à época de Natal), o fácil manuseamento para os colocar na árvore de Natal, indicam que se destinam a ser utilizados principalmente para decorar uma árvore de Natal com iluminação. As lâmpadas alusivas à época de Natal podem apresentar a forma de flocos de neve, estrelas ou estalactites de gelo ou outras imagens da época de inverno; não é necessária uma ligação baseada em tradições de longa data. Exemplos de produtos que devem ser classificados nas subposições 9405 31 00 e 9405 39 00 como “guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal”: Uma rede de luzes constituída por cabos elétricos de cor verde-escuro, com 160 lâmpadas de minifilamentos (1,5 V/0,5 W), combinados de modo a formar uma rede de 320 × 150 cm. A dimensão da rede permite que esta seja facilmente colocada numa árvore de Natal. A cor dos cabos e as malhas individuais de 19 × 19 cm permitem que a rede seja esticada até aos ramos exteriores da árvore e garantem que, quando acesas as lâmpadas, os cabos ficam escondidos, sendo apenas visíveis as luzes, proporcionando assim, um efeito decorativo uniforme. Uma cadeia de luzes de 55 m de comprimento constituída por um cabo elétrico com 240 lâmpadas de minifilamentos (2,5 V/0,25W). A distância entre cada lâmpada é de 21 cm. A cadeia de luzes destina-se a ser usada no interior e no exterior. Excluem-se destas subposições as guirlandas elétricas que não foram concebidas para serem utilizadas principalmente numa árvore de Natal e que se destinam a ser utilizadas para diversos fins decorativos ao longo do ano, por exemplo, para decorar casas, varandas, locais para casamentos, jardins ou para decorar artigos mais pequenos, como uma coroa, um vaso de flores ou uma mesa. Além disso, as guirlandas elétricas com lâmpadas com a forma, por exemplo, de abóboras ou corações não se incluem nesta subposição, uma vez que as lâmpadas não têm qualquer ligação com o Natal. Exemplos de produtos que devem ser classificados na subposição 9405 4x como “Outras luminárias e aparelhos de iluminação elétricos”: Cortina de luzes LED, sob a forma de guirlanda (existindo em vários comprimentos), constituída por dois cabos elétricos isolados, com cadeias de luzes de vários comprimentos (30-70 cm de comprimento) suspensas a partir do cabo principal com intervalos de aproximadamente 15 cm. As cadeias contêm cerca de 200 fontes de luz LED no total. A guirlanda está equipada com um cabo de ligação e um transformador. Cadeia de luzes micro LED, com comprimento total de 240 cm, constituída por um fio metálico e 40 fontes de luz com espaçamento de 5 cm, alimentada por bateria.

Cadeia de luzes micro LED, com comprimento total de 860 cm (dos quais 500 cm é um cabo de ligação), constituída por um fio metálico e 360 fontes de luz com espaçamento de 1 cm. A cadeia de luz vem acompanhada de um transformador.»

(1) Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

(2) JO C 119 de 29.3.2019, p. 1.