PT Jornal Oficial da União Europeia C 254/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2008/C 254/09)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de alteração ao abrigo do artigo 9.o e do n.o 2 do artigo 17.o

«KÖLSCH»

N.o CE: DE/PGI/117/0655/10.5.2004

DOP ( ) IGP ( X )

Alteração solicitada

Rubrica do caderno de especificações objecto da alteração

Nome do produto Descrição do produto Área geográfica Prova de origem Método de obtenção Relação Rotulagem Exigências nacionais

Tipo de alteração(ões):

Descrição: Cerveja branca, altamente atenuada, ligeiramente lupulada, límpida e de alta fermentação, com exigências de qualidade uniformes:

— Kölsch de baixo teor alcoólico — 2,1-2,8 % vol.,

— Kölsch sem álcool — < 0,5 % vol.

As cervejas a partir das quais se fabricam as Kölsch de baixo teor alcoólico e sem álcool obedecem a requisitos de qualidade idênticos aos indicados nos pontos 1 a 6.

Motivação: Até agora os valores médios relativos aos requisitos de qualidade referidos nos pontos 1 a 6 para as cervejas Kölsch fabricadas por todos os produtores eram indicados, em alguns casos, sem referência a valores de tolerância, o que induzia em erro. Estas indicações são agora substituídas por gamas de valores, que são igualmente adaptadas às exigências técnicas e/ou às alterações no gosto do consumidor.

No caso das cervejas «Kölsch» de baixo teor alcoólico e sem álcool, fabricadas apenas pelos produtores da Kölsch, o álcool é parcial ou totalmente removido depois da fermentação estar terminada, deixando inalterados os restantes ingredientes (ou seja, continuam a aplicar-se as exigências referidas nos pontos 1 a 6. O sabor «mais leve» deve-se exclusivamente à redução posterior do teor alcoólico. As cervejas Kölsch de baixo teor alcoólico e sem álcool continuam a ser «cervejas genuínas». Respondendo ao interesse do consumidor, existiam já antes de 26 de Janeiro de 1994 mas, por inadvertência, não foram mencionadas no momento do registo. As Kölsch de baixo teor alcoólico e sem álcool desfrutam do mesmo renome que as cervejas Kölsch.

Área geográfica: Concelho de Colónia e cidades de Bedburg, Bona, Brühl, Dormagen, Frechen, Leverkusen, Monheim e Wiehl, no perímetro do concelho de Colónia.

Motivação: É suprimida a localização geográfica das fábricas de cerveja que actualmente produzem Kölsch. A descrição da área geográfica enquanto tal mantém-se inalterada.

Prova de origem: Toda a documentação de aquisição (guias de encomenda, de remessa e de transporte), assim como todas as facturas de fornecedores e clientes está disponível em papel e/ou em suporte electrónico, permitindo assim a identificação e rastreabilidade dos fornecedores de todas as matérias-primas [malte para cerveja (malte de cevada e/ou de trigo), lúpulo moído, em pellets ou extracto, água, leveduras de fermentação alta] e dos comerciantes directos. Além disso, quando se procede ao enchimento de garrafas, latas ou barris, recolhem-se amostras dos lotes e cada unidade de venda recebe a referência da respectiva fábrica e número do lote.

Motivação: A anterior descrição na rubrica «Prova de origem» é transferida sem alteração para a rubrica «Relação com a área geográfica». A rubrica «Prova de origem» contém agora a descrição das medidas que garantem a rastreabilidade do produto final 'Kölsch' até ao local de produção na área geográfica.

Método de obtenção: Produção de acordo com a legislação alemã sobre «cerveja genuína» (Reinheitsgebot) utilizando estirpes puras de levedura de fermentação alta.

Todas as cervejas Kölsch, incluindo as variedades sem álcool e de baixo teor alcoólico, sempre foram fabricadas de acordo com a legislação alemã em matéria de pureza. Assim sendo, as únicas matérias-primas utilizadas são o malte de cerveja (malte de cevada e/ou de trigo), lúpulo, água e levedura de fermentação alta. O malte de cerveja e o lúpulo são trazidos por fornecedores, tal como, em alguns casos, a água, quando a fábrica não dispõe de fonte própria, bem como as estirpes puras de levedura de fermentação alta, nos casos raros em que estas não são cultivadas na ou pela própria fábrica na área geográfica.

O malte fornecido é armazenado em silos, de onde é posteriormente retirado e moído. O malte moído é misturado com água, que pode ser igualmente proveniente de fontes exteriores à área geográfica, e o amido contido no malte é submetido a decomposição enzimática no processo de brassagem. Terminado este processo, o mosto é extraído por separação e, seguidamente, é misturado com lúpulo e fervido. Os coágulos produzidos são separados do mosto no processo de clarificação e o mosto quente é arrefecido por um permutador de calor. Seguidamente, são adicionadas leveduras de fermentação alta ao mosto arrefecido, o qual é ventilado e enviado para o fermentador. Aqui, os hidratos de carbono produzidos no processo são convertidos em álcool e em CO2 pela levedura de fermentação alta, que coagula e flutua sobre o mosto. A cerveja imatura assim obtida é seguidamente arrefecida, submetida a um processo de maturação e finalmente filtrada. Esta cerveja filtrada é em seguida enviada para tanques pressurizados de onde segue para os diversos tipos de enchimento, que podem ocorrer igualmente fora da área geográfica.

No que respeita às cervejas de baixo teor alcoólico e sem álcool, o teor alcoólico da cerveja acabada, devidamente fermentada, é reduzido, sobretudo por destilação no vácuo e vaporização ou osmose invertida através de membranas semi-permeáveis ou diálise. Todas estas operações ocorrem igualmente na área geográfica.

Motivação: Todas as fases individuais do processo de produção passam a ser descritas com referência à área geográfica, tal como já se verificava na ficha-resumo enviada à Landesamt für Ernährungswirtschaft und Jagd Nordrhein-Westfalen, em 19 de Maio de 2004. Os dados relativos às exigências de qualidade individual previamente fornecidos passam agora a fazer parte da rubrica «Descrição» e os valores médios passam, em parte, a ser substituídos por gamas de valores.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«KÖLSCH»

N.o CE: DE/PGI/117/0655/10.5.2004

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Bundesministerium der Justiz Endereço: Mohrenstraße 37 D-10117 Berlin (Postanschrift: D-11015 Berlin) Tel.: (49-18) 885 80-0 ou (49-30) 20 25-70 Fax: (49-18) 885 80-95 25 ou (49-30) 20 25-95 25 E-mail: matzner-an@bmj.bund.de

2. Agrupamento:

Nome: Kölner Brauerei-Verband e.V. Endereço: Lungengasse 48-50 D-50676 Köln Tel.: (49-221) 240 38 28 Fax: (49-221) 921 80 19 E-mail: — Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 2.1: Cervejas

4. Caderno de especificações:

[resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome: «Kölsch»

4.2. Descrição: Cerveja branca, altamente atenuada, fortemente lupulada, de alta fermentação, com exigências de qualidade uniforme:

— Kölsch de baixo teor alcoólico — 2,1-2,8 % vol.,

— Kölsch sem álcool — < 0,5 % vol.

As cervejas a partir das quais se fabricam as Kölsch de baixo teor alcoólico e sem álcool obedecem a requisitos de qualidade idênticos aos indicados nos pontos 1 a 6.

4.3. Área geográfica: Concelho de Colónia e cidades de Bedburg, Bona, Brühl, Dormagen, Frechen, Leverkusen, Monheim e Wiehl, no perímetro do concelho de Colónia.

4.4. Prova de origem: Toda a documentação de aquisição (guias de encomenda, de remessa e de transporte), assim como todas as facturas de fornecedores e clientes está disponível em papel e/ou em suporte electrónico, permitindo assim a identificação e rastreabilidade dos fornecedores de todas as matérias primas [malte para cerveja (malte de cevada e/ou de trigo), lúpulo moído, em pellets ou extracto, água, leveduras de fermentação alta] e dos comerciantes directos. Além disso, quando se procede ao enchimento de garrafas, latas ou barris, recolhem se amostras dos lotes e cada unidade de venda recebe a referência da respectiva fábrica e número do lote.

4.5. Método de obtenção: Produção de acordo com a legislação alemã sobre «cerveja genuína» (Reinheitsgebot) utilizando estirpes puras de levedura de fermentação alta.

Todas as cervejas Kölsch, incluindo as variedades sem álcool e de baixo teor alcoólico, sempre foram fabricadas de acordo com a legislação alemã em matéria de pureza. Assim sendo, as únicas matérias-primas utilizadas são o malte de cerveja (malte de cevada e/ou de trigo), lúpulo, água e levedura de fermentação alta. O malte de cerveja e o lúpulo são trazidos por fornecedores, tal como, em alguns casos, a água, quando a fábrica não dispõe de fonte própria, bem como as estirpes puras de levedura de fermentação alta, nos casos raros em que estas não são cultivadas na ou pela própria fábrica na área geográfica.

O malte fornecido é armazenado em silos, de onde é posteriormente retirado e moído. O malte moído é misturado com água, que pode ser igualmente proveniente de fontes exteriores à área geográfica, e o amido contido no malte é submetido a decomposição enzimática no processo de brassagem. Terminado este processo, o mosto é extraído por separação e, seguidamente, é misturado com lúpulo e fervido. Os coágulos produzidos são separados do mosto no processo de clarificação e o mosto quente é arrefecido por um permutador de calor. Seguidamente, são adicionadas leveduras de fermentação alta ao mosto arrefecido, o qual é ventilado e enviado para o fermentador. Aqui, os hidratos de carbono produzidos no processo são convertidos em álcool e em CO2 pela levedura de fermentação alta, que coagula e flutua sobre o mosto. A cerveja imatura assim obtida é seguidamente arrefecida, submetida a um processo de maturação e finalmente filtrada. Esta cerveja filtrada é em seguida enviada para tanques pressurizados de onde segue para os diversos tipos de enchimento, que podem ocorrer igualmente fora da área geográfica.

No que respeita às cervejas de baixo teor alcoólico e sem álcool, o teor alcoólico da cerveja acabada, devidamente fermentada, é reduzido, sobretudo por destilação no vácuo e vaporização ou osmose invertida através de membranas semi-permeáveis ou diálise. Todas estas operações ocorrem igualmente na área geográfica.

4.6. Relação: A qualidade e o renome da Kölsch baseiam-se numa história e tradição milenar de fabrico de cerveja em Colónia e arredores. O fabrico de cerveja na região remonta ao século IX. A primeira menção ao fabrico de cerveja em Colónia e arredores encontra-se no documento de fundação do Mosteiro de Gerresheim, em que há referência às fábricas de cerveja de Colónia. A corporação dos fabricantes de cerveja de Colónia foi constituída por volta de 1250. Até ao início do século XX, fabricava-se unicamente cerveja de fermentação alta. Nessa altura, a concorrência da cerveja de fermentação baixa levou à sua proibição temporária pela câmara da cidade e pelo serviço municipal da cerveja, como medida de protecção do comércio tradicional. No final, a Kölsch resistiu à concorrência devido à melhoria constante da sua qualidade.

As cervejas Kölsch de baixo teor alcoólico e sem álcool são fabricadas exclusivamente por produtores de Kölsch desde Janeiro de 1994. As cervejas Kölsch de baixo teor alcoólico e sem álcool continuam a ser «cervejas genuínas». Para as fabricar, o álcool é parcial ou totalmente removido posteriormente da Kölsch devidamente fermentada, deixando todos os restantes ingredientes inalterados. As Kölsch de baixo teor alcoólico e sem álcool desfrutam da mesma reputação que as cervejas Kölsch.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Landesamt für Natur, Umwelt und Verbraucherschutz Nordrhein-Westfalen Endereço: Leibnitzstraße 10 D-45659 Recklinghausen (Postanschrift: Postfach 101052, D-45610 Recklinghausen) Tel.: (49-201) 15 90 22 33 Fax: (49-201) 79 95 14 46 E-mail: christiane.ratsack@lanuv.nrw.de

4.8. Rotulagem: Varia consoante a marca de cada fabricante de Kölsch, podendo incluir a seguinte referência à denominação protegida Kölsch: «geschützte geographische Angabe» ou «g.g.A.» (indicação geográfica protegida).

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.