PT Jornal Oficial da União Europeia C 242/2

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13; JO C 326 de 3.12.2010, p. 17; JO C 355 de 29.12.2010, p. 34; JO C 22 de 22.1.2011, p. 22; JO C 37 de 5.2.2011, p. 12; JO C 149 de 20.5.2011, p. 8; JO C 190 de 30.6.2011, p. 17; JO C 203 de 9.7.2011, p. 14; JO C 210 de 16.7.2011, p. 30; JO C 271 de 14.9.2011, p. 18; JO C 356 de 6.12.2011, p. 12; JO C 111 de 18.4.2012, p. 3; JO C 183 de 23.6.2012, p. 7; JO C 313 de 17.10.2012, p. 11; JO C 394 de 20.12.2012, p. 22; JO C 51 de 22.2.2013, p. 9; JO C 167 de 13.6.2013, p. 9)

2013/C 242/02

A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma actualização regular no sítio web da Direcção-Geral dos Assuntos Internos.

CROÁCIA

LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DAS FRONTEIRAS

REPÚBLICA DA CROÁCIA–BÓSNIA E HERZEGOVINA

Pontos de passagem de fronteira permanentes para o transporte internacional de passageiros e mercadorias com serviços de inspeção do tráfego rodoviário (PIF) (1):

1. Stara Gradiška,

2. Nova Sela.

Pontos de passagem de fronteira permanentes para o transporte internacional de passageiros e mercadorias no âmbito do tráfego rodoviário:

1. Županja,

2. Gunja,

3. Slavonski Šamac,

4. Slavonski Brod,

5. Jasenovac,

6. Maljevac,

7. Ličko Petrovo Selo,

8. Strmica,

9. Kamensko,

10. Vinjani Gornji,

11. Vinjani Donji,

12. Gornji Brgat,

13. Klek,

14. Zaton Doli.

Pontos de passagem de fronteira permanentes para o transporte internacional de passageiros e mercadorias no âmbito do tráfego ferroviário:

1. Drenovci,

2. Volinja,

3. Ličko Dugo Polje,

4. Slavonski Šamac,

5. Metković.

Pontos de passagem de fronteira permanentes para o transporte internacional de passageiros no âmbito do tráfego rodoviário:

1. Hrvatska Kostajnica,

2. Užljebić,

3. Aržano,

4. Orah,

5. Čepikuće,

6. Prud,

7. Metković,

8. Mali Prolog,

9. Dvor.

Pontos de passagem de fronteira permanentes para o pequeno tráfego fronteiriço (2):

1. Pašin Potok,

2. Bogovolja,

3. Lička Kaldrma,

4. Bili Brig,

5. Aržano Pazar,

6. Dvorine,

7. Jovića Most,

8. Sebišina,

9. Slivno,

10. Podprolog,

11. Unka,

12. Vukov Klanac,

13. Imotica,

14. Slano,

15. Hrvatska Dubica,

16. Gabela Polje.

REPÚBLICA DA CROÁCIA–MONTENEGRO

Pontos de passagem de fronteira permanentes para o transporte internacional de passageiros e mercadorias com serviços de inspeção do tráfego rodoviário (PIF) (3):

1. Karasovići.

Pontos de passagem de fronteira permanentes para o transporte internacional de passageiros no âmbito do tráfego rodoviário:

1. Vitaljina.

REPÚBLICA DA CROÁCIA–HUNGRIA

Pontos de passagem de fronteira permanentes para o transporte internacional de passageiros e mercadorias no âmbito do tráfego rodoviário:

1. Duboševica,

2. Goričan,

3. Terezino Polje,

4. Donji Miholjac,

5. Gola.

Pontos de passagem de fronteira permanentes para o transporte internacional de passageiros e mercadorias no âmbito do tráfego ferroviário:

1. Koprivnica,

2. Kotoriba,

3. Beli Manastir.

Pontos de passagem de fronteira permanentes para o transporte internacional de passageiros no âmbito do tráfego rodoviário:

1. Goričan II,

2. Baranjsko Petrovo Selo.

REPÚBLICA DA CROÁCIA–REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA

Pontos de passagem de fronteira permanentes para o transporte internacional de passageiros e mercadorias no âmbito do tráfego rodoviário:

1. Macelj,

2. Bregana,

3. Rupa,

4. Plovanija,

5. Kaštel,

6. Požane,

7. Pasjak,

8. Jurovski Brod,

9. Dubrava Križovljanska,

10. Trnovec,

11. Mursko Središće,

12. Prezid,

13. Brod na Kupi,

14. Pribanjci,

15. Razvor,

16. Lupinjak.

Pontos de passagem de fronteira permanentes para o transporte internacional de passageiros e mercadorias no âmbito do tráfego ferroviário:

1. Savski Marof,

2. Šapjane,

3. Čakovec,

4. Buzet.

Pontos de passagem de fronteira permanentes para o transporte internacional de passageiros no âmbito do tráfego rodoviário:

1. Jelovice,

2. Bregana Naselje,

3. Harmica,

4. Mihanović Dol,

5. Miljana,

6. Hum na Sutli,

7. Otok Virje,

8. Bukovje.

Pontos de passagem de fronteira permanentes para o pequeno tráfego fronteiriço (4):

1. Lucija,

2. Slum,

3. Lipa,

4. Prezid II,

5. Zamost,

6. Blaževci,

7. Prilišće,

8. Pravutina,

9. Obrež,

10. Vivodina,

11. Kašt,

12. Novo Selo Žumberačko,

13. Kraj Donji,

14. Gornji Čemehovec,

15. Draše,

16. Plavić,

17. Luke Poljanske,

18. Mali Tabor,

19. Gornja Voća,

20. Preseka,

21. Sveti Martin na Muri,

22. Čabar,

23. Cvetlin,

24. Banfi.

REPÚBLICA DA CROÁCIA–REPÚBLICA DA SÉRVIA

Pontos de passagem de fronteira permanentes para o transporte internacional de passageiros e mercadorias com serviços de inspeção do tráfego rodoviário (PIF) (5):

1. Bajakovo.

Pontos de passagem de fronteira permanentes para o transporte internacional de passageiros e mercadorias no âmbito do tráfego rodoviário:

1. Batina,

2. Erdut,

3. Ilok,

4. Principovac,

5. Tovarnik,

6. Principanovac II,

7. Ilok II.

Pontos de passagem de fronteira permanentes para o transporte internacional de passageiros e mercadorias no âmbito do tráfego ferroviário:

1. Tovarnik,

2. Erdut.

PONTOS DE PASSAGEM DE FRONTEIRA FLUVIAL

Pontos de passagem de fronteira permanentes para o transporte internacional de passageiros e mercadorias no âmbito do tráfego fluvial:

1. Osijek,

2. Slavonski Brod,

3. Sisak,

4. Vukovar.

PONTOS DE PASSAGEM DE FRONTEIRA MARÍTIMA

Pontos de passagem de fronteira permanentes para o transporte internacional de passageiros e mercadorias com serviços de inspeção do tráfego marítimo (PIF) (6):

1. Rijeka,

2. Ploče.

Pontos de passagem de fronteira permanentes para o transporte internacional de passageiros e mercadorias no âmbito do tráfego marítimo:

1. Zadar,

2. Šibenik,

3. Split,

4. Dubrovnik,

5. Raša-Bršica.

Pontos de passagem de fronteira permanentes para o transporte internacional de passageiros no âmbito do tráfego marítimo:

1. Umag,

2. Poreč,

3. Rovinj,

4. Pula,

5. Mali Lošinj,

6. Korčula,

7. Ubli.

Pontos de passagem de fronteira sazonais para o transporte internacional de passageiros no âmbito do tráfego marítimo:

1. Umag-ACI Marina,

2. Novigrad,

3. Sali,

4. Božava,

5. Primošten,

6. Komiža,

7. Hvar,

8. Vis,

9. Stari Grad na otoku Hvaru,

10. Vela Luka,

11. Cavtat.

PONTOS DE PASSAGEM DE FRONTEIRA AÉREA

Pontos de passagem de fronteira permanentes para o transporte internacional de passageiros e mercadorias com serviços de inspeção do tráfego aéreo (PIF) (7):

1. Zagreb.

Pontos de passagem de fronteira permanentes para o transporte internacional de passageiros e mercadorias no âmbito do tráfego aéreo:

1. Pula,

2. Rijeka,

3. Zadar,

4. Split,

5. Dubrovnik,

6. Osijek.

Pontos de passagem de fronteira permanentes para o transporte internacional de passageiros no âmbito do tráfego aéreo:

1. Mali Lošinj,

2. Brač.

Observações:

— Ponto de passagem de fronteira permanente: ponto de passagem de fronteira aberto 24 horas por dia.

— Ponto de passagem de fronteira sazonal: ponto de passagem de fronteira aberto de 1 de abril até 31 de outubro (caso as férias da Páscoa comecem antes de 1 de abril, o referido ponto de passagem de fronteira tem de abrir sete dias antes dessas férias).

HUNGRIA

Alteração das informações publicadas no JO C 229 de 23.9.2009

LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DAS FRONTEIRAS

HUNGRIA–CROÁCIA

Fronteiras terrestres

1. Barcs–Terezino Polje

2. Beremend–Baranjsko Petrovo Selo

3. Berzence–Gola

4. Drávaszabolcs–Donji Miholjac

5. Drávaszabolcs (rio, a pedido) (8)

6. Gyékényes–Koprivnica (caminho-de-ferro)

7. Letenye–Goričan I

8. Letenye–Goričan II (via rápida)

9. Magyarboly–Beli Manastir (caminho-de-ferro)

10. Mohács (rio)

11. Murakeresztúr–Kotoriba (caminho-de-ferro)

12. Udvar–Dubosevica

HUNGRIA–SÉRVIA

Fronteiras terrestres

3. Hercegszántó–Bački Breg

4. Kelebia–Subotica (caminho-de-ferro)

5. Mohács (rio)

6. Röszke–Horgoš (via rápida)

7. Röszke–Horgoš (caminho-de-ferro)

10. Tompa–Kelebija

HUNGRIA–ROMÉNIA

Fronteiras terrestres

1. Ágerdőmajor (Tiborszállás)–Carei (caminho-de-ferro)

2. Ártánd–Borș

3. Battonya–Turnu

4. Biharkeresztes–Episcopia Bihorului (caminho-de-ferro)

5. Csengersima–Petea

6. Gyula–Vărșand

7. Kiszombor–Cenad

8. Kötegyán–Salonta (caminho-de-ferro)

10. Lőkösháza–Curtici (caminho-de-ferro)

11. Méhkerék–Salonta

12. Nagylak–Nădlac

13. Nyírábrány–Valea Lui Mihai (caminho-de-ferro)

14. Nyírábrány–Valea Lui Mihai

15. Vállaj–Urziceni

HUNGRIA–UCRÂNIA

Fronteiras terrestres

2. Beregsurány–Luzhanka

3. Eperjeske–Salovka (caminho-de-ferro)

5. Tiszabecs–Vylok

6. Záhony–Čop (caminho-de-ferro)

7. Záhony–Čop

Fronteiras aéreas

Aeroportos internacionais:

1. Budapeste Nemzetközi Repülőtér

2. Debrecen Repülőtér

3. Sármellék

Aeródromos (funcionam apenas a pedido):

1. Békéscsaba

2. Budaörs

3. Fertőszentmiklós

4. Győr-Pér

5. Kecskemét

6. Nyíregyháza

7. Pápa

8. Pécs-Pogány

9. Siófok-Balatonkiliti

10. Szeged

11. Szolnok

ROMÉNIA

Alteração das informações publicadas no JO C 77 de 5.4.2007

LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DAS FRONTEIRAS

Fronteiras aéreas

1. Henri Coandă Bucharest (13)

4. Traian Vuia Timișoara (13)

5. Transilvania Târgu Mureș (13)

6. George Enescu Bacău (13)

7. Mihail Kogălniceanu Constanța (13)

8. Satu Mare (14)

12. Baia Mare (14)

15. Aurel Vlaicu Bucharest Băneasa (15)

Fronteiras marítimas

1. Constanța

2. Constanța Sud-Agigea

3. Mangalia

4. Midia

Portos no Danúbio

6. Călărași

7. Oltenița

8. Giurgiu

9. Zimnicea

10. Turnu Magurele

11. Corabia

12. Bechet

13. Calafat

14. Orșova

15. Drobeta Turnu Severin

16. Moldova Veche

Fronteiras terrestres

Hungria:

1. Petea, estrada

2. Urziceni estrada

3. Carei, estrada

4. Valea lui Mihai, caminho-de-ferro e estrada

5. Săcuieni, estrada

6. Borș, estrada

7. Episcopia Bihor, estrada

8. Salonta, caminho-de-ferro e estrada

9. Vărșand, estrada

10. Curtici, caminho-de-ferro

11. Turnu, estrada

12. Nădlac, estrada

13. Cenad, estrada

14. Tudor Vladimirescu, estrada (RO-LA)

Bulgária:

1. Giurgiu, caminho-de-ferro e estrada

2. Ostrov, estrada

3. Negru Vodă, caminho-de-ferro e estrada

4. Vama Veche, estrada

5. Calafat, caminho-de-ferro e estrada

Sérvia:

1. Jimbolia, caminho-de-ferro e estrada

2. Stamora Moravița, caminho-de-ferro e estrada

3. Naidaș, estrada;

4. Porțile de Fier I, estrada

5. Porțile de Fier II, estrada

Moldávia:

1. Galați, caminho-de-ferro e estrada

2. Oancea, estrada

3. Fălciu, caminho-de-ferro

4. Albița, estrada

5. Iași (Ungheni), caminho-de-ferro

6. Sculeni, estrada

7. Stânca, estrada

8. Rădăuți Prut, estrada

Ucrânia:

1. Siret, estrada

2. Vicșani, caminho-de-ferro

3. Valea Vișeului, caminho-de-ferro

4. Câmpulung la Tisa, caminho-de-ferro

5. Halmeu, caminho-de-ferro e estrada

6. Sighetul Marmației, estrada

(1) Posto de inspeção fronteiriço.

(2) Abertos todos os dias das 6:00 horas até às 22:00 horas.

(3) Ver nota de pé-de-página 1.

(4) Ver nota de pé-de-página 2.

(5) Ver nota de pé-de-página 1.

(6) Ver nota de pé-de-página 1.

(7) Ver nota de pé-de-página 1.

(8) 07:00-19:00

(9) 07:00-19:00

(10) 06:00-22:00

(11) 07:00-19:00

(12) 08:00-16:00

(13) Certificadas como aeroporto internacional.

(14) Certificadas como aeroporto aberto ao tráfego internacional.

(15) Ainda sem certificação ().

(16) O quadro jurídico nacional no domínio da aviação civil prevê que, a partir da data da supressão dos controlos das fronteiras aéreas, os voos internacionais só serão autorizados para/de aeroportos internacionais e apenas ocasionalmente serão autorizados para/de aeroportos abertos ao tráfego internacional. Os aeroportos não certificados não serão autorizados a operar voos para/de países terceiros.

(17) Danúbio marítimo.

(18) Danúbio interior.