ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/190)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Stahlwerk Thüringen GmbH Ernst-Thälmann-Straße D - 07333 Unterwellenborn.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Thüringer Ministerium für Wirtschaft, Arbeit und Infrastruktur, Postfach 2 42, D - 99005 Erfurt.

3. Data da decisão:

30 de Janeiro de 2001.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Frau Schmalz Tel. (49) 36 13 79 76 22 Fax: (49) 36 13 79 76 09 E-mail: hannelore.schmalz@thonline.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/138)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Bremer Straßenbahn AG Flughafendamm 12 D - 28199 Bremen.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Freie Hansestadt Bremen Der Senator für Wirtschaft und Häfen - Bereich Häfen, Zweite Schlachtpforte 3, D - 28195 Bremen.

3. Data da decisão:

4 de Novembro de 1997.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2012.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Frau Gloge Tel. (49) 4 21 36 11 06 72 Fax: (49) 42 13 61 66 02 E-mail: kgloge@wuh.bremen.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/54)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

TransRegio Deutsche Regionalbahn GmbH Schönbornstraße 7 D - 54295 Trier.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Wirtschaft, Verkehr, Landwirtschaft und Weinbau des Landes Rheinland-Pfalz, Postfach 32 69, D - 55022 Mainz.

3. Data da decisão:

7 de Dezembro de 1999.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2013.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Dr. Speck Tel. (49) 61 31 16 23 00 Fax: (49) 61 31 16 21 00 E-mail: georg.speck@mwvlw.rlp.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/123)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

WiesentTalBahn GmbH Bonhoefferweg 23 D - 91058 Erlangen.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Verkehr und Technologie, Prinzregentenstraße 28, D - 80525 München.

3. Data da decisão:

26 de Outubro de 1999.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

7984 VII/B2b-39508.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 1 de Novembro de 2014.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Hütter Tel. (49) 89 21 62 25 52 Fax: (49) 89 21 62 23 70 E-mail: manfred.huetter@stmwvt.bayern.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/189)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Erfurter Industriebahn GmbH (EIB) Am Rasenrain 16 D - 99089 Erfurt.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Thüringer Ministerium für Wirtschaft, Arbeit und Infrastruktur, Postfach 2 42, D - 99005 Erfurt.

3. Data da decisão:

15 de Setembro de 1997.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2013.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Frau Schmalz Tel. (49) 36 13 79 76 22 Fax: (49) 36 13 79 76 09 E-mail: hannelore.schmalz@thonline.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/63)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Usedomer Bäderbahn GmbH Am Bahnhof 1 D - 17424 Seebad Heringsdorf.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Eisenbahn-Bundesamt, Postfach 28 61, D - 53018 Bonn.

3. Data da decisão:

13 de Dezembro de 1994.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

Bbnv/7.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2009.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Mass Tel. (49) 22 89 82 61 34 Fax: (49) 22 89 82 69 134 E-mail: massm@eba.bund.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/156)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Albtal-Verkehrs-Gesellschaft mbH (AVG) Tullastraße 71 D - 76131 Karlsruhe.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Umwelt und Verkehr des Landes Baden-Württemberg, Postfach 10 34 39, D - 70029 Stuttgart.

3. Data da decisão:

10 de Maio de 1995.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Frau Heiss-Kaiser Tel. (49) 71 11 26 13 33 Fax: (49) 71 11 26 10 99 E-mail: gabriele.heiss-kaiser@uvm.bwt.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/58)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

MecklenburgBahn GmbH Ludwigsluster Chaussee 72 D - 19061 Schwerin.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Wirtschaftsministerium Mecklenburg-Vorpommern, Postfach, D - 19048 Schwerin.

3. Data da decisão:

30 de Novembro de 2000.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Großer Tel. (49) 38 55 88 55 27 Fax: (49) 38 55 88 58 57 E-mail: b.grosser@wm.mv-regierung.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/179)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Hupac Transportgesellschaft mbH Zum Umschlagbahnhof 2 D - 78224 Singen.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Umwelt und Verkehr des Landes Baden-Württemberg, Postfach 10 34 39, D - 70029 Stuttgart.

3. Data da decisão:

29 de Junho de 1999.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Frau Heiss-Kaiser Tel. (49) 71 11 26 13 33 Fax: (49) 71 11 26 10 99 E-mail: gabriele.heiss-kaiser@uvm.bwt.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/198)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Karsdorfer Eisenbahngesellschaft mbH Straße der Einheit 25 D - 06638 Karsdorf.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Wohnungswesen, Städtebau und Verkehr des Landes Sachsen-Anhalt, Postfach 36 25, D - 39011 Magdeburg.

3. Data da decisão:

19 de Novembro de 1997.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 30 de Novembro de 2012.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

Licença válida igualmente para o transporte internacional de frete.

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Schiller Tel. (49) 39 15 67 75 53 Fax: (49) 39 15 67 75 58 E-mail: schiller@mwv.lsa-md.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/176)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

GfE Gesellschaft für Eisenbahnbetrieb GmbH Wendelgardstraße 11/1 D - 88045 Friedrichshafen.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Umwelt und Verkehr des Landes Baden-Württemberg, Postfach 10 34 39, D - 70029 Stuttgart.

3. Data da decisão:

9 de Maio de 1998.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Frau Heiss-Kaiser Tel. (49) 71 11 26 13 33 Fax: (49) 71 11 26 10 99 E-mail: gabriele.heiss-kaiser@uvm.bwt.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/236)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

AmE Raillogistik GmbH Akazienstraße 21 D - 19822 Bentwisch.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Landesamt für Bauen, Verkehr und Straßenwesen in Brandenburg, Lindenallee 51, D - 15366 Dahlwitz-Hoppegarten.

3. Data da decisão:

4 de Março de 2002.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

22.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de frete. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2016.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Ruppel Tel. (49) 33 42 35 52 18 Fax: (49) 33 42 35 56 66 E-mail: sebastian.ruppel@lbvs.brandenburg.de
Notificação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 205/04)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário: ATCM SpA, Strada S. Anna 210 - I - 41100 Modena

2. Autoridade responsável pela emissão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida: Ministero delle Infrastrutture e dei trasporti - Direzione generale del Trasporto ferroviario

3. Data da decisão: 17 de Março de 2002

Emissão

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Suspensão [square ]

Retirada [square ]

Modificação [square ]

4. Número da licença: 24

5. Condições e obrigações: -

6. Observações sobre a emissão, a suspensão, a retirada ou a modificação: -

7. Outras observações: -

8. Pessoa a contactar no organismo responsável pela emissão das licenças: (nome, número de telefone e de fax, endereço electrónico)

Dott.Ing. Mario Vivaldi, tel.: (39) 06 41 58 34 51 - fax: (39) 06 41 58 34 10 E-mail: vig4@trasportinavigazione.it
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/39)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Verkehrsbetriebe Extertal - Extertalbahn GmbH Am Bahnhof 1 D - 32699 Extertal.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Wirtschaft und Mittelstand, Energie und Verkehr des Landes Nordrhein-Westfalen Gruppe Eisenbahnwesen, Schifffahrt, Postfach 10 11 03, D - 40190 Düsseldorf.

3. Data da decisão:

30 de Abril de 1996.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

90-113.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2017.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Hallmann Tel. (49) 21 18 37 43 99 Fax: (49) 21 18 37 42 62 E-mail: hartmut.hallmann@mwmev.nrw.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 195/03)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão deve informar os Estados-Membros sobre a situação das licenças concedidas. Quando a autoridade responsável pela concessão das licenças suspender, revogar ou alterar uma licença, o Estado-Membro em causa deve informar imediatamente a Comissão. A Comissão informará os restantes Estados-Membros no mais breve prazo. Seguem-se os principais aspectos das licenças concedidas pela autoridade indicada no ponto 2.

1. Denominação e endereço da empresa de transporte ferroviário: Ferrovie Venete srl P.zza G. Zanellato, 5 I - Padova.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país onde se encontra sediada a empresa de transporte ferroviário: Ministero delle Infrastrutture e dei trasporti - Servizio di Vigilanza sulle ferrovie.

3. Data da decisão: 4 de Dezembro de 2001.

Primeira concessão da licença

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Suspensão [square ]

Revogação [square ]

Alteração [square ]

4. Número da licença: 19.

5. Condições e obrigações: -

6. Comentários sobre a concessão, suspensão, revogação ou alteração: -

7. Outros comentários: -

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças: (Nome, telefone, fax e e-mail)

Dott. Ing. Mario Vivaldi, (39-06) 41 58 34 51, (39-06) 41 58 34 10, vig4@trasportinavigazione.it
Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas(1)(2)

(2002/C 203/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

SUÉCIA

Licenças de exploração concedidas

Categoria B: Licenças de exploração concedidas às transportadoras que preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento n.o 2407/92

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Licenças de exploração revogadas

Categoria B: Licenças de exploração concedidas às transportadoras que preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento n.o 2407/92

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) JO L 240 de 24.8.1992, p. 1.

(2) Comunicadas à Comissão Europeia antes de 31 de Maio de 2002.
Aviso respeitante ao direito de compensação e ao direito anti-dumping em vigor no que respeita às importações na Comunidade de películas de tereftalato de polietileno originárias, designadamente, da Índia: alteração do endereço de uma empresa sujeita a uma taxa individual de direito anti-dumping e a uma taxa individual de direito de compensação

(2002/C 189/08)

As importações de películas de tereftalato de polietileno originárias, nomeadamente, da Índia estão sujeitas a um direito de compensação definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 2597/1999 do Conselho(1) e a um direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1676/2001 do Conselho(2).

A Jindal Polyester Limited, uma empresa situada na Índia, cujas exportações para a Comunidade de películas de tereftalato de polietileno estão sujeitas a um direito de compensação individual de 7,0 % e a um direito anti-dumping individual de 0 %, instituídos pelos regulamentos acima referidos, informou a Comissão da alteração do seu endereço, que passou a ser 56, Hanuman Road, Nova Deli 110 001, Índia. Esta empresa solicitou à Comissão que lhe confirmasse que a alteração do endereço não afectaria o seu direito a beneficiar das taxas de direito individuais que lhe eram aplicadas no seu antigo endereço.

A Comissão examinou as informações fornecidas, que demonstram que a modificação do endereço não alterou as actividades da empresa ligadas ao fabrico, à venda e à exportação de películas de tereftalato de polietileno. A Comissão concluiu, pois, que a modificação do endereço não altera de forma alguma as conclusões dos Regulamentos (CE) n.o 2597/1999 e (CE) n.o 1676/2001. Dada a ausência de qualquer mudança substancial de circunstâncias, a referência ao endereço da Jindal Polyester Limited deve ler-se 56, Hanuman Road, Nova Deli 110 001, Índia, no n.o 2 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2597/1999 e no n.o 2 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 1676/2001.

O código adicional Taric anteriormente atribuído à Jindal Polyester Limited no seu endereço anterior continua a ser aplicável à empresa.

(1) JO L 316 de 10.12.1999, p. 1.

(2) JO L 227 de 23.8.2001, p. 1.