PT Jornal Oficial da União Europeia C 204/30

Publicação de um pedido de registo na acepção do n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2006/C 204/07)

A presente publicação confere o direito de oposição na acepção do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem ser enviadas à Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de registo em conformidade com o artigo 5.o e com o n.o 2 do artigo 17.o

«ŽATECKÝ CHMEL»

N.o CE: CZ/PDO/005/0402/19.10.2004

DOP ( X ) IGP )

A presente ficha constitui um resumo elaborado a título informativo. Para informações completas, as partes interessadas podem consultar a versão completa do caderno de especificações quer junto dos serviços das autoridades nacionais referidos na Secção 1 quer junto dos serviços da Comissão Europeia (1).

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Úřad průmyslového vlastnictví Endereço: Antonína Čermáka 2a, CZ-160 68 Praha 6 Tel.: (420) 220 383 111 Fax: (420) 224 324 718 Correio electrónico: posta@upv.cz

2. Agrupamento requerente:

Nome: Svaz pěstitelů chmele České republiky Endereço: Mostecká 2580, CZ-438 19 Žatec Tel.: (420) 415 733 401 Fax: (420) 415 726 052 Correio electrónico: svaz@czhops.cz Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outros ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.8 — lúpulo

4. Descrição do caderno de especificações (resumo das condições do n.o 2 do artigo 4.o):

4.1 Nome: «Žatecký chmel»

4.2 Descrição: As características específicas do «Žatecký chmel» (lúpulo de Žatec) são a aparência do seu cone (de forma ovóide média a alongada, peso de 100 cones: 13 a 17 gramas, estróbilo fino e regular de 12 a 16 mm de comprimento), o seu fino aroma de lúpulo e a cor amarela dourada da lupulina. As especificações do «Žatecký chmel» são a cor vermelha da sua liana, a fineza do seu estróbilo, o fraco teor em mirceno e o teor equilibrado em ácidos alfa e beta. A composição das resinas de lúpulo caracteriza-se pelo teor relativamente baixo em ácidos alfa comprendido entre 2,5 e 5,5 %. O teor em ácidos beta é superior ao teor em ácidos alfa, situando-se, em geral, a proporção entre estes entre 0,60 e 0,80. O teor em mirceno varia entre 25 e 40 %. Um outro sinal distintivo é a presença de uma quantidade importante de beta-farneseno (entre 14 e 20 %), uma substância que está presente em pequenas quantidades nas outras variedades de lúpulo. O carácter geral do aroma do «Žatecký chmel» é o resultado da interacção de todos os seus componentes. O «Žatecký chmel» é semi-precoce. É comercializado prensado ou em granulado.

4.3 Área geográfica: O «Žatecký chmel» é cultivado na região «Žatecká chmelařská oblast» (região de plantações de lúpulo de Žatec). Trata-se de um território situado nos distritos de Louny, Rakovník, Chomutov, Kladno, Plzeň-sever e Rokycany. O caderno de especificações contém uma descrição mais precisa desta região.

4.4 Prova de origem: Na República Checa, o lúpulo está sujeito a certificação em conformidade com a lei n.o 97/1996 sobre a protecção do lúpulo e com a regulamentação comunitária (Regulamentos (CE) n.o 1952/2005 e (CEE) n.o 1784/77 do Conselho e o Regulamento (CEE) n.o 890/78 da Comissão). O ÚKZÚZ (Ústřední kontrolní a zkušební ústav zemědělský ou Instituto central de controlo e de ensaio agrícola, a seguir denominado «ÚKZÚZ») é a autoridade competente para a certificação do lúpulo na República Checa.

A rastreabilidade da origem é assegurada por um procedimento previsto na lei. O produtor pesa o lúpulo produzido, rotula e sela devidamente as embalagens e redige uma declaração em que indica o número e o peso das embalagens assim rotuladas, por referência cadastral e variedade de lúpulo. O ÚKZÚZ efectua a certificação do lúpulo e dos produtos derivados previamente marcados, emitindo um certificado, e vela pelo controlo do cumprimento das obrigações decorrentes da lei sobre a protecção do lúpulo e da legislação comunitária. Conserva também um registo das plantações e dos produtores de lúpulo.

A Státní zemědělská a potravinářská inspekce (Direcção da inspecção agrícola e alimentar) efectua controlos das especificações e publica as decisões em colaboração com o ÚKZÚZ.

4.5 Método de obtenção: O «Žatecký chmel» é cultivado nas plantações de lúpulo da região de Žatec. Os trabalhos da Primavera começam em Abril pela poda e a instalação de tutores, a que se seguem as amarras, a sacha e o tratamento químico. Durante a fase vegetativa, as plantas são tratadas várias vezes contra as pragas de animais e as doenças. A colheita do lúpulo faz-se a partir da segunda quinzena de Agosto até ao início de Setembro. O lúpulo é prensado ou transformado em granulado.

A armação das plantações é sustentada por esteios de madeira (por vezes de betão). Utilizam-se, em seguida, fios de ferro ou então, nas construções recentes, cabos de aço. As instalações têm cerca de 7 metros de altura (altura ideal para o lúpulo cultivado nesta região). Contam-se entre 2 500 e 3 500 pés de lúpulo por hectare, em função do compasso utilizado (determinado pela técnica agronómica, as propriedades de crescimento das plantas e a optimização da estrutura vegetativa). O lúpulo é uma planta vivaz cujo ciclo de vida é de cerca de vinte anos. Nas plantações só são cultivadas plantas fémeas para a produção. As plantas machos são indesejáveis, porque podem ter uma influência negativa na qualidade do lúpulo.

O «Žatecký chmel» é cultivado há mais de mil anos na sua região tradicional. Só podem beneficiar da denominação «Žatecký chmel» os clones seguintes: Lučan (registado em 1941), Blato (1952), clone Osvaldův 31 (1952), clone Osvaldův 72 (1952), clone Osvaldův 114 (1952), Siřem (1969), Zlatan (1976), Podlešák (1989) e Blšanka (1993).

4.6 Relação: O carácter único do «Žatecký chmel» (ver ponto 4.2) deve-se às condições ambientais especiais que existem na região de plantações de lúpulos de Žatec. A região é protegida a Noroeste pelos Montes metalíferos (Krušné hory), os Montes de Doupov (Doupovské vrchy) e o Massivo Central checo (České středohoří), que formam uma «capa contra a chuva». A precipitação anual média desta região é de cerca de 450 mm. A distribuição da precipitação favorece, no entanto, o desenvolvimento do lúpulo (durante a fase vegetativa, a precipitação média é de cerca de 260 mm). A temperatura média anual varia entre 8°C e 9°C (durante a fase vegetativa atinge 14°C a 16°C). Para além das condições climáticas, os solos desta região influenciam também a qualidade do lúpulo. Trata-se essencialmente de terrenos pérmicos vermelhos, mas também de terras margosas mais leves. O crescimento e o desenvolvimento do lúpulo dependem também da situação da plantação, ou seja, basicamente da sua altitude (de 200 a 500 m de altitude), da sua localização em relação ao relevo do terreno, da sua declividade e da sua exposição. Trata-se sobretudo de grandes vales abertos onde o ar circula livremente, mas que estão suficientemente abrigados dos ventos fortes do Oeste e do Norte. Tendo em conta estas condições, uma tal qualidade e um tal rendimento do lúpulo não se obteriam noutras regiões. O ambiente influencia em especial o teor de substâncias químicas e o crescimento. As condições acima referidas (combinação de precipitações médias, temperaturas, perfis pedológicos, altitude e insolação) são próprias da região de plantações de lúpulo de Zatec. Estas condições de base não estarão nunca todas simultaneamente presentes noutras regiões de plantações de lúpulo do mundo (precipitações e temperaturas médias mais elevadas, insolação diária média mais curta durante a fase vegetativa).

4.7 Estrutura de controlo:

Nome: Státní zemědělská a potravinářská inspekce, inspektorát v Ústí nad Labem Endereço: Masarykova 19/275, CZ-403 40 Ústí nad Labem Tel.: (420) 475 651 224 Fax: (420) 475 651 225 Correio electrónico: usti@szpi.gov.cz





Nome: Ústřední kontrolní a zkušební ústav zemědělský, odbor trvalých kultur Žatec Endereço: Chmelařské náměstí 1612, CZ-438 43 Žatec Tel.: (420) 415 778 119 Fax: (420) 415 778 136 Correio electrónico: webmaster@ukzuz.cz

A decisão final compete à Státní zemědělská a potravinářská inspekce.

4.8 Rotulagem: O rótulo «ŽATECKÝ CHMEL» é aposto em cada embalagem.

4.9 Exigências nacionais: —

(1) Comissão Europeia, Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Política de qualidade dos produtos agrícolas, B-1049 Bruxelas.