O presente relatório descreve os principais aspetos do apoio financeiro concedido pela UE em 2020 no âmbito da cooperação internacional e do desenvolvimento, da ajuda humanitária, da política externa e do alargamento. Antes da pandemia, a UE já defendia uma agenda a longo prazo alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), orientada por uma visão de sustentabilidade e parceria. A COVID-19 não desviou a UE deste objetivo. Na verdade, tornou claro que a agenda era presciente e mais urgente do que nunca, pondo em evidência questões como as desigualdades crescentes à escala mundial e a clivagem digital.

Em 2020, a UE e os seus Estados-Membros uniram os seus esforços no âmbito da «abordagem da Equipa Europa», tendo mobilizado mais de 40 mil milhões de EUR para combater a COVID-19 e o seu impacto nos nossos países parceiros em todo o mundo, que vieram juntar-se aos esforços envidados para proteger as pessoas e as economias na própria UE.

Durante 2020, a prioridade imediata foi atenuar o impacto da COVID-19 nos países mais vulneráveis, mas a UE manteve presente a necessidade de criar as bases para uma transição ecológica e digital, através de uma recuperação justa, inclusiva e resiliente à escala mundial. Na Conferência de Alto Nível sobre Financiamento para o Desenvolvimento organizada pela ONU em setembro de 2020, a presidente Ursula von der Leyen apelou a uma iniciativa de recuperação a nível mundial que associe investimentos e o alívio da dívida e os ODS.

Em 2020, a UE patenteou progressos ao nível de dois importantes componentes para a sua ação externa: a nível interno, foram concluídas as negociações sobre o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI) — Europa Global para 2021-2027; a nível externo, os negociadores principais da UE e da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico chegaram a um acordo político sobre o quadro pós-Cotonu, que melhorará e renovará as relações da UE com os 79 países da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP).

A UE deu um passo histórico ao decidir abrir negociações de adesão com a Macedónia do Norte e a Albânia. Paralelamente, mediante um plano económico e de investimento ambicioso para os Balcãs Ocidentais procurou incentivar a recuperação a longo prazo e facilitar o caminho para a adesão à UE.

Durante 2020, a UE continuou a reagir aos desenvolvimentos geopolíticos verificados nos países e regiões vizinhos. Conduziu iniciativas para impulsionar a soberania e a integridade territorial da Ucrânia, reforçar a estabilização e o processo de paz na Líbia no âmbito do processo de Berlim e apoiar a sociedade civil na Síria.

Os esforços da UE para promover a paz e a estabilidade na região do Sael (Burquina Fasso, Chade, Mali, Mauritânia e Níger), na República Centro-Africana e no Corno de África (Somália) incluíram missões diplomáticas e civis, missões e operações militares no âmbito da política comum de segurança e defesa (PCSD) e ajuda humanitária, ajuda à estabilização e ajuda ao desenvolvimento no âmbito de uma abordagem de parceria integrada.

No final de 2020, a comunicação «Uma nova agenda UE-EUA para uma mudança a nível mundial» procurou reforçar a parceria transatlântica a nível de várias agendas estratégicas, designadamente em matéria de alterações climáticas, da saúde e da execução da Agenda 2030.

A promoção e proteção dos direitos humanos são uma das pedras angulares da ação externa da UE, confirmadas pelo seu Plano de Ação para os Direitos Humanos e a Democracia no período 2020-2024. Numa era digital afetada pela desinformação, este plano de ação também promove o reforço da democracia e da transparência através da literacia mediática. A adoção do regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos, em 7 de dezembro, e as listas subsequentes, em março de 2021, são exemplos tangíveis da determinação da UE em defender os direitos humanos a nível mundial.

Abordagem da Equipa Europa: responder à crise mundial provocada pela COVID-19

A abordagem da Equipa Europa é uma importante inovação prática na forma como a UE e os Estados-Membros colaboram em domínios de competência paralela. Surgiu em resposta à crise da COVID-19

e reúne as instituições da UE, os Estados-Membros, as suas agências de execução e as instituições europeias de financiamento do desenvolvimento. Ao combinar recursos, formas de trabalho, conhecimentos especializados e instrumentos, ao mesmo tempo que respeita as competências da UE e os processos de tomada de decisões consagrados nos Tratados, cria uma cultura estratégica de coordenação em torno de ações transformadoras.

A UE foi um apoiante precoce do acesso a ferramentas de combate à COVID-19 (Acelerador ACT). A Conferência de Doadores para a Resposta Mundial ao Coronavírus, de 4 de maio de 2020, coorganizada pela Comissão, angariou 15,9 mil milhões de EUR para garantir o desenvolvimento colaborativo e a disponibilização universal de vacinas, de diagnósticos e de terapêuticas contra a COVID-19. Mais de 70 % desses compromissos foram provenientes da UE e dos seus Estados-Membros.

Dos mais de 40 mil milhões de EUR mobilizados pela UE e pelos seus Estados-Membros em 2020 para combater a COVID-19, cerca de 65 % foram reembolsados durante o ano.

Num esforço de repatriamento inédito, a UE ajudou a regressar a casa mais de 625 000 cidadãos da UE que se viram retidos no estrangeiro. O Mecanismo de Proteção Civil da UE também facilitou a entrega de mais de 18 milhões de artigos de equipamento médico e de proteção individual essenciais, nomeadamente mais de três milhões de artigos das reservas rescEU criadas em 2020.

UE: um interveniente preponderante no plano internacional

A UE continua a ser um dos poucos intervenientes com uma presença à escala mundial e um conjunto de instrumentos de política abrangente capaz de reagir e de apoiar os nossos parceiros em todo o mundo.

A UE e os seus Estados-Membros estão empenhados em ter em conta os objetivos de cooperação para o desenvolvimento nas políticas externas e internas que afetam os países em desenvolvimento. O Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento de 2017 voltou a referir a importância da coerência das políticas para o desenvolvimento.

Em 2020, a UE e os seus 27 Estados-Membros continuaram a ser o maior prestador de ajuda pública ao desenvolvimento, aumentando a sua contribuição coletiva para 66,8 mil milhões de EUR, de acordo com os dados preliminares. Esta contribuição coletiva representa 46 % do total da ajuda pública ao desenvolvimento global prestada pela UE e por outros doadores do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD), sendo equivalente a 0,50 % do rendimento nacional bruto (RNB) da UE.

Em 2020, a UE continuou a intervir ativamente em processos da ONU relacionados com o desenvolvimento. A Comissão apresentou o documento de trabalho dos seus serviços intitulado Delivering on the UN’s Sustainable Development Goals — A comprehensive approach , (Concretizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas — uma abordagem global), que reflete o empenho da UE na Agenda 2030. Com o apoio da UE, foram criados quadros de financiamento nacionais integrados (INFF) para desenvolver estratégias de financiamento dirigidas pelos países com vista a efetuar progressos na consecução dos ODS.