PT    PT 
 
 
 COMISSÃO  
EUROPEIA   
Bruxelas, 23.2.2015  
COM(2015) 67 final  
  
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO  
sobre o recurso aos agentes contratuais em 2012 e 2013   
 
2 
  
 
 
ÍNDICE  
1. Introdução  ................................ ................................ ................................ ....................  3 
2. Evolução do número de agentes contratuais desde 2004 na Comissão  .......................  4 
3. Distribuição dos agentes contratuais da Comissão por género e por grupo de funções
 ................................ ................................ ................................ ................................ ...... 5 
4. Distribuição de agentes contratuais da Comissão por nacionalidade  ...........................  7 
5. Distribuição de agentes contratuais da Comissão por serviço  ................................ ... 16 
5.1. Distribuição por gé nero e por DG  ................................ ................................ ..............  17 
5.2. Distribuição por tipo de contrato  ................................ ................................ ................  19 
5.2.1.  Agentes contratuais 3º -A ................................ ................................ ............................  19 
5.2.2.  Agentes contratuais auxiliares 3.o-B ................................ ................................ ..........  21 
6. Distribuição dos agentes contratuais noutras instituições e agências  ........................  23 
6.1. Distribuição dos agentes contratuais noutras instituições  ................................ ..........  24 
6.1.1.  Distribuição por género e grupo de função nas outras instituições  ............................  26 
6.1.2.  Distribuição por nacionalidade nas outras instituições  ................................ ..............  27 
6.2. Distribuição do s agentes contratuais nas agências  ................................ .....................  28 
6.2.1.  Distribuição por género e grupo de funções nas agências  ................................ .........  29 
6.2.2.  Distribuição por nacionalidade nas agências  ................................ .............................  32 
 
 
3 
 1. INTRODUÇÃO  
O presente relatório cumpre a obrigação estatutária decorrente do artigo 79.º, n.º 3, do Regime 
aplicável aos outros agentes da União Europeia (ROA) que prevê que « A Comissão apresentará 
anualmente um relatório sobre o recurso aos agentes contratuais, incluindo o número de agentes, o 
nível e os lugares -tipo, o equilíbrio geográfico e as dotações orçamentais para c ada grupo de 
funções ». O presente relatório fornece uma imagem pormenorizada dos agentes contratuais (AC) em 
funções em 31 de dezembro de 2012 e em 31 de dezembro de 2013,  
Os dados orçamentais (transmitidos anualmente ao Comité Orçamental do Conselho - Documento de 
trabalho, partes II e III) referem a lista dos AC presentes no momento da apresentação do projeto de 
orçamento (incluindo os AC recrutados com base nas receitas afetadas), ou seja: a lista em 1 de abril 
do ano N -1 (sendo N o ano do projeto de orç amento), a execução orçamental do ano N -2 e os pedidos 
de dotações com estimativa em equivalentes de trabalho a tempo inteiro para o ano N.  
Tal explica, por conseguinte, as diferenças que podem surgir relativamente ao número de AC entre as 
diferentes fonte s de dados.  
O presente relatório inclui os dados relativos ao conjunto das instituições europeias (incluindo o 
Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) em funções desde 1/1/2011) e das agências na aceção 
do Estatuto dos Funcionários. Os dados relativos à  Comissão são mais pormenorizados e incluem o 
pessoal financiado pelas rubricas operacionais e de investigação, dos organismos administrativos, das 
delegações, das representações e do Centro Comum de Investigação (CCI).  
O artigo 80.º do ROA estabelece uma correspondência entre cada grupo de funções (a seguir 
designados GF) e as tarefas que podem ser desempenhadas por um AC:  
Grupo de 
funções  Graus  Tarefas  
IV 13 a 18  Tarefas administrativas, de consultoria, linguísticas e tarefas técnicas 
equivalentes, executadas sob a supervisão de funcionários ou de agentes 
temporários.  
III 8 a 12  Tarefas de execução, de redação, de contabilidade e tarefas técnicas 
equivalentes, executadas sob a supervisão de funcionários ou de agentes 
temporários.  
II 4 a 7  Tarefas de escritório e de secretariado, direção de escritório e outras 
tarefas equivalentes, executadas sob a supervisão de funcionários ou 
agentes temporários  
I 1 a 3  Tarefas manuais e de apoio administrativo efetuadas sob a supervisão de 
funcionários ou agente s. 
 
  
 
4 
 A categoria dos agentes contratuais foi criada em 2004 no âmbito da reforma do Estatuto. Desde 
então, os AC contribuíram positivamente para o trabalho das instituições efetuando a custos inferiores 
atividades de apoio administrativo e proporcionando  competências de que a instituição nem sempre 
dispunha.  
É esse designadamente o caso para as funções correspondentes ao GF I, que substituiu desde 2004 a 
categoria D dos funcionários. Desde então, com exceção do Parlamento, não foram organizados 
concursos de funcionários, na sequência da supressão desta categoria,  para as tarefas de contínuos, 
motoristas e outras funções tipicamente de nível GF I. Desde 2004, os AC do GF I só são contratados 
na Comissão e só se podem candidatar a um contrato de duração ind eterminada sob certas condições 
indicadas no ROA e nas disposições gerais de execução para os agentes contratuais.  
2. EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE  AGENTES CONTRATUAIS DESDE 2004  NA COMISSÃO  
No final de 2012, o número total de AC para o conjunto das instituições e  agências é pela primeira vez 
da ordem de 10  000. A Comissão emprega cerca de 60 % destes agentes, em comparação com cerca de 
dois terços em 2011. Num contexto em que o número de AC da Comissão se manteve relativamente 
estável, a diminuição relativa dos AC  empregados pela Comissão reflete o aumento dos efetivos AC 
nas outras instituições e agências.  
Os dados sobre a distribuição por instituição e agência são analisados posteriormente neste relatório.  
A evolução dos efetivos desde 2004 na Comissão foi a segu inte: 
 01000200030004000500060007000
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
 
Este aumento do número de AC na Comissão, atualmente estável em cerca de 6  000 pessoas, explica -
se pela supressão gradual dos agentes auxiliares (eram quase 3  000 em 2003) a favor dos AC 
auxiliares (artigo 3.º -B do ROA), mas também pela substituição da antiga categoria D por AC (artigo 
3.º-A do ROA), bem como pela conversão dos postos de funcionários em AC nos serviços 
administrativos. Além disso, prosseguiu o recrutamento de agentes contratuais com vista a cobrir as  
necessidades de substituições momentâneas de pessoal estatutário, tal como previsto no artigo 3.º -B do 
ROA.  
O número de AC aumentou anualmente até 2009, seguindo -se uma ligeira diminuição em 2010. Esta 
diminuição explica -se, nomeadamente, pela expectativa  dos resultados das novas seleções CAST 
2010.  
Ano 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Efetivos 514 2787 4966 5494 5756 6018 5979 5977 5921 5807
 
5 
 Em 2011, embora os valores da Comissão sugiram uma estabilização, trata -se na realidade do 
resultado de dois efeitos contrários. Por um lado, a criação do SEAE implicou a transferência de 277 
agentes contratuai s do pessoal da Comissão (a trabalhar anteriormente para a DG RELEX nas 
delegações e na sede), para o SEAE 1; por outro, a Comissão procedeu ao recrutamento de 275 agentes 
entre 2010 e 2011 2. Sem a saída dos agentes para o SEAE, a evolução entre 2010 e 2011  teria sido de 
+4,6 %, situando -se assim na média da evolução verificada em 2008 e 2009.  
Em 2012 e 2013, o número de AC registou um ligeiro decréscimo ( -1 % e -2 %, respetivamente), que 
se explica nomeadamente pelo contexto geral da redução de efetivos e n a expectativa da entrada em 
vigor do novo Estatuto em janeiro de 2014.  
A organização, pela Comissão, em setembro de 2013, de um convite à manifestação de interesse 
(CMI) para agentes contratuais 3B permitiu propor novos candidatos às DG. No que diz respeit o aos 
diferentes prazos de seleção e de recrutamento, o impacto real do CMI é sobretudo patente em 2014.  
3. DISTRIBUIÇÃO DOS AGEN TES CONTRATUAIS DA COMISSÃO POR GÉNERO E  POR 
GRUPO DE FUNÇÕES  
A distribuição por grupo de funções dos agentes contratuais apres enta-se como indicado no quadro 
seguinte.  
Distribuição homens/mulheres e por grupo de funções em 20123: 
 
 
  
                                                            
1 Fonte : Sysper2  
2 Fonte : Sysper2  
3 Fonte : Boletim estatístico da Comissão  
 
6 
 2012  F   M   Sum:  % 
GFIV  GFIV18  11 39,3 % 17 60,7 % 28 1,7 % 
GFIV17  22 30,1 % 51 69,9 % 73 4,4 % 
GFIV16  74 45,7 % 88 54,3 % 162 9,8 % 
GFIV15  212 50,2 % 210 49,8 % 422 25,5 % 
GFIV14  379 54,1 % 322 45,9 % 701 42,3 % 
GFIV13  165 60,7 % 107 39,3 % 272 16,4 % 
GFIV     863 52,1 %  795 47,9 % 1 658 28,0 % 
                
GFIII  GFIII12  9 56,3 % 7 43,8 % 16 1,6 % 
GFIII11  29 42,0 % 40 58,0 % 69 6,7 % 
GFIII10  118 53,4 % 103 46,6 % 221 21,5 % 
GFIII09  273 59,5 % 186 40,5 % 459 44,6 % 
GFIII08  167 63,0 % 98 37,0 % 265 25,7 % 
GFIII     596 57,9 %  434 42,1 % 1 030 17,4 % 
                
GFII GFII07  49 92,5 % 4 7,5 % 53 2,2 % 
GFII06  467 84,8 % 84 15,2 % 551 23,1 % 
GFII05  881 81,3 % 202 18,7 % 1083  45,3 % 
GFII04  577 82,1 % 126 17,9 % 703 29,4 % 
GFII   1 974 82,6 %  416 17,4 % 2 390 40,4 % 
                
GFI GFI03  0   2 100,0  % 2 0,2 % 
GFI02  212 35,5 % 386 64,5 % 598 70,9 % 
GFI01  99 40,7 % 144 59,3 % 243 28,8 % 
GFI    311 36,9 %  532 63,1 %  843 14,2 % 
                
  Sum:  3 744 63,2 % 2 177 36,8 % 5 921 100,0  % 
 
Em 31 de Dezembro de 2012, encontravam -se ao serviço da Comissão 5  921AC. Em 31 de Dezembro 
de 2013, eram 5  807. O GF mais representado é o nível GF II, com mais de 40  % dos efetivos.  Estas 
pessoas exercem tarefas de secretariado ou outras funções semelhantes, mas também, por exemplo, 
tarefas de puericultura. Seguem -se os AC dos níveis GF IV e GF III.  
Distribuição homens/mulheres e por grupo de funções em 20134: 
 
 
  
                                                            
4 Fonte : Boletim estatístico da Comissão  
 
7 
  
2013  F   M   Sum:  % 
GFIV  GFIV18  14 43,8 % 18 56,3 % 32 2,0 % 
GFIV17  24 30,8 % 54 69,2 % 78 4,9 % 
GFIV16  79 41,1 % 113 58,9 % 192 12,1 % 
GFIV15  227 49,1 % 235 50,9 % 462 29,0 % 
GFIV14  364 57,0 % 275 43,0 % 639 40,1 % 
GFIV13  107 56,6 % 82 43,4 % 189 11,9 % 
GFIV     815 51,2 %  777 48,8 % 1 592 27,4 % 
                
GFIII  GFIII12  10 52,6 % 9 47,4 % 19 1,9 % 
GFIII11  36 49,3 % 37 50,7 % 73 7,4 % 
GFIII10  129 53,5 % 112 46,5 % 241 24,5 % 
GFIII09  273 60,3 % 180 39,7 % 453 46,0 % 
GFIII08  115 58,1 % 83 41,9 % 198 20,1 % 
GFIII     563 57,2 %  421 42,8 %  984 16,9 % 
                
GFII GFII07  62 91,2 % 6 8,8 % 68 2,9 % 
GFII06  502 83,9 % 96 16,1 % 598 25,2 % 
GFII05  919 81,5 % 208 18,5 % 1127  47,4 % 
GFII04  471 80,7 % 113 19,3 % 584 24,6 % 
GFII   1 954 82,2 %  423 17,8 % 2 377 40,9 % 
                
GFI GFI03  21 48,8 % 22 51,2 % 43 5,0 % 
GFI02  215 34,6 % 406 65,4 % 621 72,7 % 
GFI01  78 41,1 % 112 58,9 % 190 22,2 % 
GFI    314 36,8 %  540 63,2 %  854 14,7 % 
                
  Sum:  3 646 62,8 % 2 161 37,2 % 5 807 100,0  % 
 
O equilíbrio entre homens e mulheres é de um modo geral estável:  as mulheres representam 63,2  % 
do número total de AC em 2011, em comparação com 63,2 % em 2012 e 62,8 % em 2013.  
Pode constatar -se que no GF IV, as mulheres continuam a ser ligeiramente mais numerosas do que os 
homens.  No GF IV, estas representam 52,1 % dos AC em 31.12.2012 e 51,2 % em 3 1.12.2013. A 
repartição por género nos outros GF permanece semelhante desde 2011. Regista -se uma percentagem 
consideravelmente mais elevada de mulheres do que de homens no GF II (82,6 % em 2012 e 82,2 % 
em 2013) e, em menor medida, no GF  III (57,9 % em 201 2 e 57,2 % em 2013). Pelo contrário, a 
presença masculina é mais importante no GF I (63,1 % de homens em 2012 e 63,2 % em 2013).  
Tal reflete ainda uma distribuição tradicional do tipo de tarefas exercidas: tarefas de secretariado ou 
puericultoras para os G F II, enquanto os GF I exercem principalmente funções de contínuo.  
4. DISTRIBUIÇÃO DE AGENT ES CONTRATUAIS DA COMISSÃO POR NACIONAL IDADE  
De 2005 a 2012, é interessante observar que a maioria dos Estados -Membros seguiu um crescimento 
semelhante, com exceção notável dos húngaros, dos búlgaros e dos romenos (em relação com a data 
de adesão à UE destes países) cujo número de nacionais aumentou mais fortemente.  
As nacionalidades mais representadas entre os AC são, por ordem decrescente: os belgas, os italianos, 
os franceses, os espanhóis e os romenos, seguidos dos polacos e dos gregos. Esta representação é 
idêntica desde 2005 para as quatro primeiras nacionalidades. O Reino Unido e a Alemanha, tal como a 
 
8 
 Polónia e os Países Baixos, têm uma representação bastante r eduzida em relação à sua população. Ao 
invés, a Bélgica e a Itália têm uma representação elevada em relação à sua população.  
Note -se que, na sequência da adesão da Croácia à União Europeia, em 1 de julho de 2013, em 31 de 
dezembro de 2013 estavam ao serviç o da Comissão 87 agentes contratuais croatas.  
Distribuição de agentes contratuais da Comissão por nacionalidade e género em 20125 
 
 
                                                            
5 Fonte : Boletim estatístico da Comissão  
 
9 
 
 
2012 F M Sum: %
AT 28 63,6% 16 36,4%  44 0,7%
BE 843 65,3% 448 34,7% 1 291 21,8%
BG 135 77,1% 40 22,9%  175 3,0%
CY 8 47,1% 9 52,9%  17 0,3%
CZ 35 71,4% 14 28,6%  49 0,8%
DE 116 55,8% 92 44,2%  208 3,5%
DK 17 56,7% 13 43,3%  30 0,5%
EE 21 77,8% 6 22,2%  27 0,5%
EL 141 59,0% 98 41,0%  239 4,0%
ES 327 60,8% 211 39,2%  538 9,1%
FI 48 77,4% 14 22,6%  62 1,0%
FR 457 58,0% 331 42,0%  788 13,3%
HU 75 69,4% 33 30,6%  108 1,8%
IE 19 70,4% 8 29,6%  27 0,5%
IT 584 55,0% 477 45,0% 1 061 17,9%
LT 35 63,6% 20 36,4%  55 0,9%
LU 4 66,7% 2 33,3%  6 0,1%
LV 23 63,9% 13 36,1%  36 0,6%
MT 6 54,5% 5 45,5%  11 0,2%
NL 30 52,6% 27 47,4%  57 1,0%
PL 200 78,4% 55 21,6%  255 4,3%
PT 107 64,5% 59 35,5%  166 2,8%
RO 264 77,2% 79 22,8%  343 5,8%
SE 33 75,0% 11 25,0%  44 0,7%
SI 24 70,6% 10 29,4%  34 0,6%
SK 50 70,4% 21 29,6%  71 1,2%
UK 50 53,8% 43 46,2%  93 1,6%
XX 64 74,4% 22 25,6%  86 1,5%
Sum: 3 744 63,2% 2 177 36,8% 5 921 100,0% 
 
A repartição dos AC por nacionalidade na Comissão é influenc iada por uma série de fatores, incluindo 
a localização das instituições europeias e a duração dos contratos propostos.  
Sendo a maioria dos recrutamentos por um período de tempo limitado, os candidatos aprovados têm 
tendência a aceitar mais facilmente um re crutamento se forem residentes ou vizinhos do local em que 
se situa a instituição que lhes oferece um contrato. Pelo contrário, é por vezes difícil para um 
candidato aprovado deixar o seu país de origem (em especial, se tiver família) e instalar -se na sede  da 
instituição, por um período curto.  
A maioria das AC são recrutados pela Comissão com base no artigo 3.º -B do ROA - ou seja, por um 
período inicial de um ano, seguido de uma prorrogação de dois anos, com um máximo de três anos (de 
notar que o novo Estat uto, que entrou em vigor em 2014, prevê agora um máximo de seis anos para os 
contratos).  
Este fator de proximidade geográfica reflete -se também na composição das listas de candidatos, de que 
depende a Comissão.  É, contudo, importante recordar que não exis tem quotas por nacionalidade: os 
recrutamentos são efetuados com base no perfil pretendido, competências e conhecimentos 
linguísticos dos candidatos.  
A mesma tendência ligada ao lugar de residência se deduz do quadro relativo à repartição por 
nacionalidade  nas outras instituições e agências.  
 
10 
 Distribuição de agentes contratuais da Comissão por nacionalidade e género em 20136 
 
 
2013  F   M   Sum:  % 
AT 27 58,7 % 19 41,3 % 46 0,8 % 
BE 790 64,7 % 431 35,3 % 1 221 21,0 % 
BG 137 76,5 % 42 23,5 % 179 3,1 % 
CY 10 52,6 % 9 47,4 % 19 0,3 % 
CZ 31 73,8 % 11 26,2 % 42 0,7 % 
DE 95 53,1 % 84 46,9 % 179 3,1 % 
DK 17 60,7 % 11 39,3 % 28 0,5 % 
EE 20 69,0 % 9 31,0 % 29 0,5 % 
EL 139 56,3 % 108 43,7 % 247 4,3 % 
ES 344 61,9 % 212 38,1 % 556 9,6 % 
FI 42 77,8 % 12 22,2 % 54 0,9 % 
PT 425 57,5 % 314 42,5 % 739 12,7 % 
HR 65 74,7 % 22 25,3 % 87 1,5 % 
HU 72 74,2 % 25 25,8 % 97 1,7 % 
IE 18 64,3 % 10 35,7 % 28 0,5 % 
IT 565 53,3 % 495 46,7 % 1 060 18,3 % 
LT 29 55,8 % 23 44,2 % 52 0,9 % 
LU 4 66,7 % 2 33,3 % 6 0,1 % 
LV 27 67,5 % 13 32,5 % 40 0,7 % 
MT 8 72,7 % 3 27,3 % 11 0,2 % 
NL 28 49,1 % 29 50,9 % 57 1,0 % 
PL 187 79,2 % 49 20,8 % 236 4,1 % 
PT 114 65,1 % 61 34,9 % 175 3,0 % 
RO 299 78,3 % 83 21,7 % 382 6,6 % 
SE 34 79,1 % 9 20,9 % 43 0,7 % 
SI 23 74,2 % 8 25,8 % 31 0,5 % 
SK 43 72,9 % 16 27,1 % 59 1,0 % 
UK 44 49,4 % 45 50,6 % 89 1,5 % 
XX 9 60,0 % 6 40,0 % 15 0,3 % 
Sum:  3 646 62,8 % 2 161 37,2 % 5 807 100,0  % 
 
                                                            
6 Fonte : Boletim estatístico da Comissão  
 
11 
 Distribuição dos AC por género e por grupo de funções7 
Estes quadros permitem analisar a distribuição por grupo de funções, por nacionalidade e por género. 
Em 2012 e 2013, todos os Estados -Membros têm nacionais no GF IV e no GF II. No entanto, tal não é 
o caso em 2012 no GF III, onde não há luxemburgueses e no GF I onde não  há austríacos nem 
malteses. Da mesma forma em 2013, não há luxemburgueses nem irlandeses no GF III, nem austríacos 
nem croatas no GF I.  
  
                                                            
7 Fonte : Boletim estatístico da Comissão  
 
12 
  
  
F M Sum: %
AT 15 53,6% 13 46,4%  28 1,7%
BE 79 44,1% 100 55,9%  179 10,8%
BG 36 69,2% 16 30,8%  52 3,1%
CY 3 50,0% 3 50,0%  6 0,4%
CZ 7 46,7% 8 53,3%  15 0,9%
DE 65 51,2% 62 48,8%  127 7,7%
DK 6 40,0% 9 60,0%  15 0,9%
EE 5 62,5% 3 37,5%  8 0,5%
EL 23 67,6% 11 32,4%  34 2,1%
ES 79 47,9% 86 52,1%  165 10,0%
FI 20 76,9% 6 23,1%  26 1,6%
FR 152 46,6% 174 53,4%  326 19,7%
HU 15 44,1% 19 55,9%  34 2,1%
IE 8 80,0% 2 20,0%  10 0,6%
IT 142 49,1% 147 50,9%  289 17,4%
LT 5 41,7% 7 58,3%  12 0,7%
LU 2 100,0% 0  2 0,1%
LV 6 66,7% 3 33,3%  9 0,5%
MT 2 33,3% 4 66,7%  6 0,4%
NL 8 34,8% 15 65,2%  23 1,4%
PL 40 69,0% 18 31,0%  58 3,5%
PT 26 65,0% 14 35,0%  40 2,4%
RO 25 67,6% 12 32,4%  37 2,2%
SE 12 63,2% 7 36,8%  19 1,1%
SI 11 64,7% 6 35,3%  17 1,0%
SK 14 58,3% 10 41,7%  24 1,4%
UK 15 38,5% 24 61,5%  39 2,4%
XX 42 72,4% 16 27,6%  58 3,5%
Sum:  863 52,1%  795 47,9% 1 658 100,0%2012
F M Sum: %
AT 16 53,3% 14 46,7%  30 1,9%
BE 73 43,5% 95 56,5%  168 10,6%
BG 39 69,6% 17 30,4%  56 3,5%
CY 3 50,0% 3 50,0%  6 0,4%
CZ 5 45,5% 6 54,5%  11 0,7%
DE 50 48,1% 54 51,9%  104 6,5%
DK 6 46,2% 7 53,8%  13 0,8%
EE 5 45,5% 6 54,5%  11 0,7%
EL 27 69,2% 12 30,8%  39 2,4%
ES 79 46,7% 90 53,3%  169 10,6%
FI 18 81,8% 4 18,2%  22 1,4%
FR 134 44,2% 169 55,8%  303 19,0%
HR 41 71,9% 16 28,1%  57 3,6%
HU 15 50,0% 15 50,0%  30 1,9%
IE 8 80,0% 2 20,0%  10 0,6%
IT 130 46,4% 150 53,6%  280 17,6%
LT 4 36,4% 7 63,6%  11 0,7%
LU 2 100,0% 0  2 0,1%
LV 6 75,0% 2 25,0%  8 0,5%
MT 4 57,1% 3 42,9%  7 0,4%
NL 9 31,0% 20 69,0%  29 1,8%
PL 33 71,7% 13 28,3%  46 2,9%
PT 28 63,6% 16 36,4%  44 2,8%
RO 28 73,7% 10 26,3%  38 2,4%
SE 15 75,0% 5 25,0%  20 1,3%
SI 9 69,2% 4 30,8%  13 0,8%
SK 12 60,0% 8 40,0%  20 1,3%
UK 11 30,6% 25 69,4%  36 2,3%
XX 5 55,6% 4 44,4%  9 0,6%
Sum:  815 51,2%  777 48,8% 1 592 100,0%2013GFIV  
 
13 
  
 
 
 
 
F M Sum: %
AT 5 71,4% 2 28,6%  7 0,7%
BE 91 56,9% 69 43,1%  160 15,5%
BG 28 75,7% 9 24,3%  37 3,6%
CY 1 50,0% 1 50,0%  2 0,2%
CZ 5 62,5% 3 37,5%  8 0,8%
DE 22 53,7% 19 46,3%  41 4,0%
DK 2 40,0% 3 60,0%  5 0,5%
EE 4 66,7% 2 33,3%  6 0,6%
EL 28 47,5% 31 52,5%  59 5,7%
ES 66 61,7% 41 38,3%  107 10,4%
FI 5 62,5% 3 37,5%  8 0,8%
FR 63 52,5% 57 47,5%  120 11,7%
HU 11 73,3% 4 26,7%  15 1,5%
IE 3 100,0% 0  3 0,3%
IT 98 48,8% 103 51,2%  201 19,5%
LT 7 58,3% 5 41,7%  12 1,2%
LV 6 60,0% 4 40,0%  10 1,0%
MT 1 100,0% 0  1 0,1%
NL 4 44,4% 5 55,6%  9 0,9%
PL 40 76,9% 12 23,1%  52 5,0%
PT 17 63,0% 10 37,0%  27 2,6%
RO 55 66,3% 28 33,7%  83 8,1%
SE 9 75,0% 3 25,0%  12 1,2%
SI 2 66,7% 1 33,3%  3 0,3%
SK 9 56,3% 7 43,8%  16 1,6%
UK 7 43,8% 9 56,3%  16 1,6%
XX 7 70,0% 3 30,0%  10 1,0%
Sum:  596 57,9%  434 42,1% 1 030 100,0%2012
F M Sum: %
AT 4 57,1% 3 42,9%  7 0,7%
BE 74 55,2% 60 44,8%  134 13,6%
BG 26 72,2% 10 27,8%  36 3,7%
CY 1 33,3% 2 66,7%  3 0,3%
CZ 6 66,7% 3 33,3%  9 0,9%
DE 19 51,4% 18 48,6%  37 3,8%
DK 2 50,0% 2 50,0%  4 0,4%
EE 3 60,0% 2 40,0%  5 0,5%
EL 28 46,7% 32 53,3%  60 6,1%
ES 68 63,0% 40 37,0%  108 11,0%
FI 4 57,1% 3 42,9%  7 0,7%
FR 58 54,7% 48 45,3%  106 10,8%
HR 7 58,3% 5 41,7%  12 1,2%
HU 13 86,7% 2 13,3%  15 1,5%
IT 99 48,3% 106 51,7%  205 20,8%
LT 3 25,0% 9 75,0%  12 1,2%
LV 7 58,3% 5 41,7%  12 1,2%
MT 1 100,0% 0  1 0,1%
NL 4 66,7% 2 33,3%  6 0,6%
PL 34 73,9% 12 26,1%  46 4,7%
PT 15 60,0% 10 40,0%  25 2,5%
RO 58 68,2% 27 31,8%  85 8,5%
SE 9 75,0% 3 25,0%  12 1,2%
SI 3 60,0% 2 40,0%  5 0,5%
SK 8 61,5% 5 38,5%  13 1,3%
UK 8 44,4% 10 55,6%  18 1,8%
XX 1 100,0% 0  1 0,1%
Sum:  563 57,2%  421 42,8%  984 100,0%2013GFIII  
 
14 
  
 
 
F M Sum: %
AT 8 88,9% 1 11,1%  9 0,4%
BE 556 87,1% 82 12,9%  638 26,7%
BG 71 83,5% 14 16,5%  85 3,6%
CY 4 50,0% 4 50,0%  8 0,3%
CZ 22 88,0% 3 12,0%  25 1,0%
DE 28 80,0% 7 20,0%  35 1,5%
DK 7 100,0% 0  7 0,3%
EE 11 100,0% 0  11 0,5%
EL 77 71,3% 31 28,7%  108 4,5%
ES 153 81,4% 35 18,6%  188 7,9%
FI 22 88,0% 3 12,0%  25 1,0%
FR 215 82,1% 47 17,9%  262 11,0%
HU 48 87,3% 7 12,7%  55 2,3%
IE 7 77,8% 2 22,2%  9 0,4%
IT 282 78,1% 79 21,9%  361 15,1%
LT 23 76,7% 7 23,3%  30 1,3%
LU 2 100,0% 0  2 0,1%
LV 11 73,3% 4 26,7%  15 0,6%
MT 3 75,0% 1 25,0%  4 0,2%
NL 17 81,0% 4 19,0%  21 0,9%
PL 99 81,1% 23 18,9%  122 5,1%
PT 46 75,4% 15 24,6%  61 2,6%
RO 178 83,6% 36 16,4%  214 8,9%
SE 11 91,7% 1 8,3%  12 0,5%
SI 11 91,7% 1 8,3%  12 0,5%
SK 27 93,1% 2 6,9%  29 1,2%
UK 22 81,5% 5 18,5%  27 1,1%
XX 13 86,7% 2 13,3%  15 0,6%
Sum: 1 974 82,6%  416 17,4% 2 390 100,0%2012
F M Sum: %
AT 7 77,8% 2 22,2%  9 0,4%
BE 528 87,3% 77 12,7%  605 25,5%
BG 72 84,7% 13 15,3%  85 3,6%
CY 6 66,7% 3 33,3%  9 0,4%
CZ 19 90,5% 2 9,5%  21 0,9%
DE 25 75,8% 8 24,2%  33 1,4%
DK 8 88,9% 1 11,1%  9 0,4%
EE 11 100,0% 0  11 0,5%
EL 69 64,5% 38 35,5%  107 4,5%
ES 169 83,7% 33 16,3%  202 8,5%
FI 19 90,5% 2 9,5%  21 0,9%
FR 205 82,0% 45 18,0%  250 10,5%
HR 17 94,4% 1 5,6%  18 0,8%
HU 43 89,6% 5 10,4%  48 2,0%
IE 9 69,2% 4 30,8%  13 0,5%
IT 273 75,6% 88 24,4%  361 15,2%
LT 22 78,6% 6 21,4%  28 1,2%
LU 2 100,0% 0  2 0,1%
LV 14 77,8% 4 22,2%  18 0,8%
MT 2 100,0% 0  2 0,1%
NL 14 77,8% 4 22,2%  18 0,8%
PL 98 82,4% 21 17,6%  119 5,0%
PT 53 77,9% 15 22,1%  68 2,9%
RO 206 82,7% 43 17,3%  249 10,5%
SE 9 90,0% 1 10,0%  10 0,4%
SI 11 100,0% 0  11 0,5%
SK 23 95,8% 1 4,2%  24 1,0%
UK 19 79,2% 5 20,8%  24 1,0%
XX 1 50,0% 1 50,0%  2 0,1%
Sum: 1 954 82,2%  423 17,8% 2 377 100,0%2013GFII 
 
15 
  
 
 
F M Sum: %
BE 117 37,3% 197 62,7%  314 37,2%
BG 0 1 100,0%  1 0,1%
CY 0 1 100,0%  1 0,1%
CZ 1 100,0% 0  1 0,1%
DE 1 20,0% 4 80,0%  5 0,6%
DK 2 66,7% 1 33,3%  3 0,4%
EE 1 50,0% 1 50,0%  2 0,2%
EL 13 34,2% 25 65,8%  38 4,5%
ES 29 37,2% 49 62,8%  78 9,3%
FI 1 33,3% 2 66,7%  3 0,4%
FR 27 33,8% 53 66,3%  80 9,5%
HU 1 25,0% 3 75,0%  4 0,5%
IE 1 20,0% 4 80,0%  5 0,6%
IT 62 29,5% 148 70,5%  210 24,9%
LT 0 1 100,0%  1 0,1%
LU 0 2 100,0%  2 0,2%
LV 0 2 100,0%  2 0,2%
NL 1 25,0% 3 75,0%  4 0,5%
PL 21 91,3% 2 8,7%  23 2,7%
PT 18 47,4% 20 52,6%  38 4,5%
RO 6 66,7% 3 33,3%  9 1,1%
SE 1 100,0% 0  1 0,1%
SI 0 2 100,0%  2 0,2%
SK 0 2 100,0%  2 0,2%
UK 6 54,5% 5 45,5%  11 1,3%
XX 2 66,7% 1 33,3%  3 0,4%
Sum:  311 36,9%  532 63,1%  843 100,0%2012
F M Sum: %
BE 115 36,6% 199 63,4%  314 36,8%
BG 0 2 100,0%  2 0,2%
CY 0 1 100,0%  1 0,1%
CZ 1 100,0% 0  1 0,1%
DE 1 20,0% 4 80,0%  5 0,6%
DK 1 50,0% 1 50,0%  2 0,2%
EE 1 50,0% 1 50,0%  2 0,2%
EL 15 36,6% 26 63,4%  41 4,8%
ES 28 36,4% 49 63,6%  77 9,0%
FI 1 25,0% 3 75,0%  4 0,5%
FR 28 35,0% 52 65,0%  80 9,4%
HU 1 25,0% 3 75,0%  4 0,5%
IE 1 20,0% 4 80,0%  5 0,6%
IT 63 29,4% 151 70,6%  214 25,1%
LT 0 1 100,0%  1 0,1%
LU 0 2 100,0%  2 0,2%
LV 0 2 100,0%  2 0,2%
MT 1 100,0% 0  1 0,1%
NL 1 25,0% 3 75,0%  4 0,5%
PL 22 88,0% 3 12,0%  25 2,9%
PT 18 47,4% 20 52,6%  38 4,4%
RO 7 70,0% 3 30,0%  10 1,2%
SE 1 100,0% 0  1 0,1%
SI 0 2 100,0%  2 0,2%
SK 0 2 100,0%  2 0,2%
UK 6 54,5% 5 45,5%  11 1,3%
XX 2 66,7% 1 33,3%  3 0,4%
Sum:  314 36,8%  540 63,2%  854 100,0%2013GFI 
 
16 
 5. DISTRIBUIÇÃO DE AGENT ES CONTRATUAIS DA COMISSÃO POR SERVIÇO  
Na secção seguinte, os dados relativos aos AC foram classificadas por Direção -Geral (DG). 
Verificam -se diferenças entre as DG, que se explicam designadamente pela missão que lhes é 
confiada. Por exemplo, a DG DEVCO emprega na maioria GF IV, encarregados de  ajuda e de 
cooperação internacionais ou gestores  de programas tanto nas delegações como na sede, ao passo que 
o OIB emprega na sua maioria assistentes administrativos ou puericultoras do GF II.  
Além disso, as dotações atribuídas à política de substituição  do pessoal ausente permitem manter uma 
continuidade de serviço que não seria tão satisfatória sem essas substituições momentâneas.  
 
17 
 5.1. Distribuição por género e por DG8 
 
  
                                                            
8 Fonte : Boletim estatístico da Comissão  
GFIV GF-OTH Sum:
F M F M
SG 2 2 4 21 22 43  47
SJ 1 3 4 13 1 14  18
COMM 27 21 48 207 88 295  343
BEPA 1 0 1 4 0 4  5
ECFIN 2 2 4 20 10 30  34
ENTR 10 21 31 65 18 83  114
COMP 9 4 13 32 21 53  66
EMPL 12 11 23 67 25 92  115
AGRI 13 12 25 39 24 63  88
MOVE 5 4 9 40 16 56  65
ENER 5 3 8 26 10 36  44
ENV 6 1 7 30 9 39  46
CLIMA 3 0 3 11 1 12  15
CNECT 20 19 39 139 48 187  226
RTD 68 55 123 237 123 360  483
JRC 18 20 38 184 128 312  350
MARE 13 12 25 25 10 35  60
MARKT 4 1 5 29 12 41  46
REGIO 15 10 25 52 21 73  98
TAXUD 1 3 4 8 2 10  14
EAC 7 5 12 18 20 38  50
SANCO 18 12 30 58 20 78  108
HOME 3 3 6 17 1 18  24
JUST 7 0 7 19 11 30  37
FPI 18 13 31 16 12 28  59
TRADE 6 2 8 26 11 37  45
ELARG 93 74 167 61 32 93  260
DEVCO 379 431 810 189 92 281 1 091
ECHO 4 5 9 30 10 40  49
ESTAT 10 10 20 51 18 69  89
HR 0 1 1 74 50 124  125
DIGIT 0 0 0 16 5 21  21
BUDG 0 1 1 35 15 50  51
IAS 0 1 1 5 2 7  8
OLAF 0 0 0 17 8 25  25
SCIC 0 0 0 20 25 45  45
DGT 65 25 90 52 31 83  173
OP 0 3 3 17 8 25  28
OIB 17 3 20 508 227 735  755
PMO 1 0 1 271 119 390  391
OIL 0 1 1 103 66 169  170
EPSO 0 1 1 19 9 28  29
CdP-OSP 0 0 0 10 1 11  11
Sum:  863  795 1 658 2 881 1 382 4 263 5 9212012GFIV GF-OTH
 
18 
  
 
  
GFIV GF-OTH Sum:
F M F M
SG 0 2 2 16 23 39  41
SJ 1 0 1 14 2 16  17
COMM 28 12 40 218 94 312  352
BEPA 0 0 0 5 0 5  5
ECFIN 5 3 8 18 9 27  35
ENTR 13 21 34 65 23 88  122
COMP 9 7 16 25 18 43  59
EMPL 11 10 21 69 27 96  117
AGRI 13 10 23 46 20 66  89
MOVE 4 2 6 38 13 51  57
ENER 2 4 6 24 12 36  42
ENV 6 0 6 29 9 38  44
CLIMA 1 2 3 10 1 11  14
CNECT 20 23 43 124 42 166  209
RTD 55 58 113 208 122 330  443
JRC 25 19 44 204 136 340  384
MARE 11 13 24 28 7 35  59
MARKT 2 6 8 29 12 41  49
REGIO 11 12 23 47 22 69  92
TAXUD 1 3 4 5 1 6  10
EAC 6 4 10 21 19 40  50
SANCO 22 7 29 65 23 88  117
HOME 2 3 5 7 2 9  14
JUST 4 2 6 16 9 25  31
FPI 19 16 35 17 12 29  64
TRADE 0 5 5 22 7 29  34
ELARG 86 82 168 56 28 84  252
DEVCO 368 413 781 188 93 281 1 062
ECHO 4 3 7 33 11 44  51
ESTAT 7 7 14 43 19 62  76
HR 3 1 4 71 44 115  119
DIGIT 0 0 0 15 5 20  20
BUDG 1 1 2 34 13 47  49
IAS 0 0 0 5 3 8  8
OLAF 0 0 0 23 10 33  33
SCIC 0 0 0 19 24 43  43
DGT 59 20 79 40 24 64  143
OP 1 2 3 11 6 17  20
OIB 14 3 17 512 231 743  760
PMO 1 0 1 274 124 398  399
OIL 0 1 1 111 75 186  187
EPSO 0 0 0 20 9 29  29
CdP-OSP 0 0 0 6 0 6  6
Sum:  815  777 1 592 2 831 1 384 4 215 5 8072013GFIV GF-OTH
 
19 
 5.2. Distribuição por tipo de contrato9 
5.2.1.  Agentes contratuais 3º -A 
2012  GFIV  GFIII  GFII GFI Sum:  
F M Total  F M Total  F M Total  F M Total   SG          8 11 19 19 
COMM  26 21 47 57 25 82 134 27 161 6 30 36 326 
BEPA           1  1 1 
ECFIN           2 4 6 6 
ENTR           10 7 17 17 
COMP           2 9 11 11 
EMPL   2 2 1  1    20 8 28 31 
AGRI           9 5 14 14 
MOVE           9 4 13 13 
ENER           7 5 12 12 
ENV          4 3 7 7 
CNECT           8 15 23 23 
RTD 1  1       8 22 30 31 
JRC          7 49 56 56 
MARE  1 3 4       13 4 17 21 
MARKT           9 4 13 13 
REGIO  3 6 9       5 7 12 21 
TAXUD           1 1 2 2 
EAC           1 13 14 14 
SANCO           6 3 9 9 
HOME           1  1 1 
JUST           1 4 5 5 
FPI 14 8 22       3  3 25 
TRADE  1 2 3    1  1 5 6 11 15 
ELARG  48 50 98 2 5 7 2  2 9 5 14 121 
DEVCO  294 366 660 20 31 51 1  1 14 9 23 735 
ECHO           4 1 5 5 
ESTAT           5 4 9 9 
HR          17 31 48 48 
DIGIT           4 1 5 5 
BUDG           17 7 24 24 
IAS          1  1 1 
OLAF           2 8 10 10 
SCIC           5 21 26 26 
DGT           4 12 16 16 
OIB 17 3 20 27 29 56 430 60 490 51 138 189 755 
PMO  1  1 49 35 84 207 48 255 15 36 51 391 
OIL  1 1 9 7 16 77 18 95 17 41 58 170 
EPSO     1  1  2    2  17  5  22    4  4  29 
Sum:  406 463 869 167 132 299 869 158 1027  311 532 843 3 038 
 
  
                                                            
9 Fonte : Boletim estatístico da Comissão  
 
20 
 2013  GFIV  GFIII  GFII GFI Sum:  
F M Total  F M Total  F M Total  F M Total   SG          8 12 20 20 
COMM  28 12 40 67 26 93 136 31 167 8 31 39 339 
BEPA           1  1 1 
ECFIN           2 3 5 5 
ENTR           11 7 18 18 
COMP           2 9 11 11 
EMPL  1 2 3 1  1 1  1 19 8 27 32 
AGRI           9 5 14 14 
MOVE           9 4 13 13 
ENER           8 5 13 13 
ENV          4 2 6 6 
CNECT           8 14 22 22 
RTD 1  1 1  1    8 23 31 33 
JRC          7 52 59 59 
MARE  1 5 6       15 4 19 25 
MARKT           8 4 12 12 
REGIO  3 8 11       5 7 12 23 
TAXUD           1 1 2 2 
EAC           1 14 15 15 
SANCO           7 3 10 10 
JUST           2 5 7 7 
FPI 13 13 26 1  1    3  3 30 
TRADE   3 3    1  1 4 5 9 13 
ELARG  53 50 103 4 6 10 7 1 8 9 6 15 136 
DEVCO  299 345 644 18 32 50    15 10 25 719 
ECHO           5 1 6 6 
ESTAT           5 3 8 8 
HR          17 31 48 48 
DIGIT           5 1 6 6 
BUDG           16 7 23 23 
IAS          1  1 1 
OLAF           2 8 10 10 
SCIC           5 21 26 26 
DGT           5 10 15 15 
OIB 14 3 17 33 31 64 430 59 489 49 141 190 760 
PMO  1  1 45 34 79 215 51 266 14 39 53 399 
OIL  1 1 8 11 19 87 24 111 16 40 56 187 
EPSO     2  2 18 5 23  4 4 29 
Sum:  414 442 856 180 140 320 895 171 1066  314 540 854 3 096 
 
  
 
21 
 5.2.2.  Agentes contratuais auxiliares 3.o-B 
2012  GFIV  GFIII  GFII Sum:  
Female  Male  Total  Female  Male  Total  Female  Male  Total    
SG  2  2  4  1  5  6  12  6  18  28 
SJ  1  3  4  3    3  10  1  11  18 
COMM   1    1  2  1  3  8  5  13  17 
BEPA   1    1        3    3  4 
ECFIN   2  2  4  7  4  11  11  2  13  28 
ENTR   10  21  31  13  6  19  42  5  47  97 
COMP   9  4  13  12  8  20  18  4  22  55 
EMPL   12  9  21  18  11  29  28  6  34  84 
AGRI   13  12  25  10  5  15  20  14  34  74 
MOVE   5  4  9  10  7  17  21  5  26  52 
ENER   5  3  8  3  4  7  16  1  17  32 
ENV  6  1  7    3  3  26  3  29  39 
CLIMA   3    3  2    2  9  1  10  15 
CNECT   20  19  39  44  23  67  87  10  97  203 
RTD  67  55  122  64  62  126  165  39  204  452 
JRC  18  20  38  25  37  62  152  42  194  294 
MARE   12  9  21  6  4  10  6  2  8  39 
MARKT   4  1  5  5  3  8  15  5  20  33 
REGIO   12  4  16  14  10  24  33  4  37  77 
TAXUD   1  3  4  2  1  3  5    5  12 
EAC   7  5  12  6  5  11  11  2  13  36 
SANCO   18  12  30  15  8  23  37  9  46  99 
HOME   3  3  6  3    3  13  1  14  23 
JUST   7    7  4  4  8  14  3  17  32 
FPI  4  5  9  8  11  19  5  1  6  34 
TRADE   5    5  4  3  7  16  2  18  30 
ELARG   45  24  69  27  15  42  21  7  28  139 
DEVCO   85  65  150  74  31  105  80  21  101  356 
ECHO   4  5  9  11  6  17  15  3  18  44 
ESTAT   10  10  20  12  9  21  34  5  39  80 
HR    1  1  4  2  6  53  17  70  77 
DIGIT         4  2  6  8  2  10  16 
BUDG     1  1  6  5  11  12  3  15  27 
IAS    1  1  1  2  3  3    3  7 
OLAF         1    1  14    14  15 
SCIC               15  4  19  19 
DGT   65  25  90  2  2  4  46  17  63  157 
OP    3  3  6  3  9  11  5  16  28 
CdP-OSP               10  1  11  11 
Sum:   457  332 789  429  302 731 1 105  258 1363  2 883 
 
  
 
22 
 2013  GFIV  GFIII  GFII Sum:  
F M Total  F M Total  F M Total   SG  2 2 1 4 5 7 7 14 21 
SJ 1  1 2 1 3 12 1 13 17 
COMM     2 1 3 5 5 10 13 
BEPA        4  4 4 
ECFIN  5 3 8 6 6 12 10  10 30 
ENTR  13 21 34 16 8 24 38 8 46 104 
COMP  9 7 16 11 6 17 12 3 15 48 
EMPL  10 8 18 20 11 31 28 8 36 85 
AGRI  13 10 23 11 4 15 26 11 37 75 
MOVE  4 2 6 12 6 18 17 3 20 44 
ENER  2 4 6 4 6 10 12 1 13 29 
ENV 6  6  4 4 25 3 28 38 
CLIMA  1 2 3    10 1 11 14 
CNECT  20 23 43 32 16 48 84 12 96 187 
RTD 54 58 112 45 60 105 154 39 193 410 
JRC 25 19 44 30 41 71 167 43 210 325 
MARE  10 8 18 6 2 8 7 1 8 34 
MARKT  2 6 8 7 2 9 14 6 20 37 
REGIO  8 4 12 13 9 22 29 6 35 69 
TAXUD  1 3 4 1  1 3  3 8 
EAC  6 4 10 5 4 9 15 1 16 35 
SANCO  22 7 29 15 10 25 43 10 53 107 
HOME  2 3 5 1  1 6 2 8 14 
JUST  4 2 6 4 4 8 10  10 24 
FPI 6 3 9 7 11 18 6 1 7 34 
TRADE   2 2 3 1 4 14 1 15 21 
ELARG  33 32 65 20 9 29 16 6 22 116 
DEVCO  69 68 137 75 30 105 80 21 101 343 
ECHO  4 3 7 9 7 16 19 3 22 45 
ESTAT  7 7 14 9 7 16 29 9 38 68 
HR 3 1 4 3 1 4 51 12 63 71 
DIGIT     3 2 5 7 2 9 14 
BUDG  1 1 2 4 3 7 14 3 17 26 
IAS    1 1 2 3 2 5 7 
OLAF     2  2 19 2 21 23 
SCIC        14 3 17 17 
DGT  59 20 79 1 1 2 34 13 47 128 
OP 1 2 3 2 3 5 9 3 12 20 
CdP-OSP        6  6 6 
Sum:  401 335 736 383 281 664 1 059 252 1311  2 711 
 
 
23 
 6. DISTRIBUIÇÃO DOS AGEN TES CONTRATUAIS NOUT RAS INSTITUIÇÕES E A GÊNCIAS  
O número total dos AC nas outras  instituições e agências eleva -se a 3  983 em 2012 e 4  179 em 2013, 
em comparação com 3  702 em 2011. Isto representa um aumento de 7,6 % entre 2011 e 2012 e um 
aumento de 4,9 % entre 2012 e 2013.  
Evolução da distribuição dos agentes contratuais  nas outras i nstituições e as agências 
desde 2010  
 
* A criação do SEAE em 1 de janeiro de 2011 e a transferência de 313 AC da Comissão para o SEAE a partir dessa data explica, em grande 
parte, o forte aumento do número de AC entre 2010 e 2011. No relatório relativo a 2011 da Comissão ao Conselho sobre o recurso aos 
agentes contratuais estão disponíveis informações adicionais.  050010001500200025003000350040004500
2010 2011* 2012 2013
Outras instituições Agências
 
24 
 6.1. Distribuição dos agentes contratuais noutras instituições10 
O número de agentes contratuais noutras instituições aumentou 11,3 % entre 2011 e 2013, com um 
aumento regular: +5,8% entre 2011 (1  488 AC) e 2012 (1  575 AC), e +5,2% entre 2012 (1  575 AC) e 
2013 (1  657 AC). Este aumento explica -se em grande parte pelo aumento do número de AC no 
Parlamento entre 2011 (743 AC) e 2013 (874 AC), o que re presenta um aumento de 17,6 % no período 
2011 -2013 para esta instituição.  
Apesar da diminuição dos efetivos do Tribunal de Justiça entre 2011 (116 AC) e 2012 (107 AC), esta 
instituição procedeu a um aumento de 30 agentes contratuais entre 2012 e 2013, o qu e representa mais 
de um terço do aumento de agentes contratuais por parte de todas as outras instituições no seu 
conjunto.  
Distribuição dos agentes contratuais noutras instituições em 2012  
0%1%2%3%
4%
7%
9%
20%54%AUTORIDADE EUROPEIA PARA
A PROTEÇÃO DE DADOS
PROVEDOR DE JUSTIÇA
EUROPEU
COMITÉ ECONÓMICO E
SOCIAL EUROPEU
COMITÉ DAS REGIÕES
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DE MINISTROS
SERVIÇO EUROPEU PARA A
AÇÃO EXTERNA
PARLAMENTO EUROPEU
 
  
                                                            
10 Fonte : Eurostat  
 
25 
 Distribuição dos agentes contratuais no utras instituições em 2013  
0%1% 2%3%
3%
8%
10%
20%53%PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU
AUTORIDADE EUROPEIA PARA A
PROTEÇÃO DE DADOS
COMITÉ DAS REGIÕES
COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL
EUROPEU
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DE MINISTROS
SERVIÇO EUROPEU PARA A AÇÃO
EXTERNA
PARLAMENTO EUROPEU
 
 
26 
 6.1.1.  Distribuição por género e grupo de função nas outras instituições  
 
 
 
  
2012
F M Total F M Total F M Total F M Total
COMITÉ DAS REGIÕES 9 11 20 7 1 8 9 2 11 4 2 6 45
COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU 8 12 20 8 1 9 2 2 4 4 4 37
CONSELHO DE MINISTROS 14 82 96 22 2 24 5 5 13 9 22 147
AUTORIDADE EUROPEIA PARA A PROTEÇÃO DE DADOS 2 1 3 2 2 5
TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3 65 68 10 4 14 11 7 18 7 7 107
TRIBUNAL DE CONTAS 4 36 40 10 4 14 1 1 1 1 2 57
PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU 1 1 2 4 4 1 1 1 1 8
PARLAMENTO EUROPEU 75 116 191 210 65 275 84 82 166 144 71 215 847
SERVIÇO EUROPEU PARA A AÇÃO EXTERNA 17 16 33 130 11 141 34 38 72 24 52 76 322
TOTAL GERAL 131 339 470 403 89 492 146 132 278 200 135 335 1575
2013
F M Total F M Total F M Total F M Total
COMITÉ DAS REGIÕES 8 10 18 6 2 8 2 1 3 1 1 2 31
COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU 7 13 20 9 2 11 1 1 2 10 3 13 46
CONSELHO DE MINISTROS 24 88 112 19 1 20 6 1 7 17 7 24 163
AUTORIDADE EUROPEIA PARA A PROTEÇÃO DE DADOS 5 5 1 1 4 2 6 12
TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3 67 70 14 8 22 22 12 34 7 4 11 137
TRIBUNAL DE CONTAS 4 37 41 10 3 13 1 1 2 1 1 57
PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU 1 1 2 3 3 1 1 1 1 2 8
PARLAMENTO EUROPEU 101 174 275 191 48 239 89 83 172 103 85 188 874
SERVIÇO EUROPEU PARA A AÇÃO EXTERNA 16 16 32 129 15 144 35 36 71 26 56 82 329
TOTAL GERAL 164 406 570 386 79 465 158 135 293 170 159 329 1657GFI GFII GFIII GFIV Total 
Geral
GFI GFII GFIII GFIV Total 
geral
 
27 
 6.1.2.  Distribuição por nacionalidade nas outras instituições  
 
 
2012AT BE BG CY CZ DE DK EE ES FI FR GR HR HU IE IT LT LU LV MT NL PL PT RO SE SI SK UK NCGrand 
Total
COMITÉ DAS REGIÕES 13 1 1 3 6 4 1 1 4 1 1 3 1 2 2 1 45
COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL 11 8 2 3 7 1 3 1 1 0 37
CONSELHO DE MINISTROS 1 57 3 1 5 1 15 1 9 9 5 3 21 1 1 6 2 1 2 2 1 147
CONTROLADOR EUROPEU DE PROTEÇÃO DE DADOS 1 1 1 1 1 0 5
TRIBUNAL DE JUSTIÇA 8 3 1 2 1 47 1 2 1 15 1 5 1 1 1 2 6 2 3 1 1 2 0 107
TRIBUNAL DE CONTAS 1 2 3 1 3 18 5 5 2 9 1 1 6 57
MEDIADOR EUROPEU 1 1 2 1 1 1 1 8
PARLAMENTO EUROPEU 4 156 19 2 10 39 5 8 43 3139 25 81 14 10 86 10 5 6 5 7 42 26 22 10 5 10 17 38 847
SERVIÇO EUROPEU PARA AÇÃO EXTERNA 7 66 4 1 13 1 27 3 49 1 2 2 26 2 1 1 3 11 8 1 2 10 81 322
Grand Total 13 315 26 2 13 64 8 13 102 8272 43 86 22 14 165 14 16 9 6 10 55 62 37 16 8 16 32 128 1575
2013
AT BE BG CY CZ DE DK EE ES FI FR GR HR HU IE IT LT LU LV MT NL PL PT RO SE SI SK UK NCGrand 
Total
COMITÉ DAS REGIÕES 12 3 2 4 3 1 2 1 1 1 1 31
COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL 1 9 1 1 1 1 9 4 4 7 3 2 2 1 46
CONSELHO DE MINISTROS 1 68 4 3 4 2 1 18 12 8 2 19 1 1 2 2 6 1 5 1 2 163
CONTROLADOR EUROPEU DE PROTEÇÃO DE DADOS 2 1 1 4 3 1 0 12
TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11 1 1 4 2 1 2 3 54 2 1 2 1 17 2 4 2 3 4 7 3 4 3 1 1 1 137
TRIBUNAL DE CONTAS 3 2 2 2 19 1 3 1 5 1 10 1 1 6 57
MEDIADOR EUROPEU 1 1 2 1 1 1 1 8
PARLAMENTO EUROPEU 6 213 15 1 10 33 4 3 50 3141 32 18 9 10 97 9 5 8 3 9 33 39 33 6 3 7 21 53 874
SERVIÇO EUROPEU PARA AÇÃO EXTERNA 7 68 3 1 10 1 25 3 48 4 2 2 28 3 1 6 9 10 1 2 9 86 329
Grand Total 18 386 24 1 16 55 11 6115 9283 55 19 15 14 175 15 15 11 5 14 49 75 47 12 9 18 34 151 1657
 
28 
 6.2. Distribuição dos agentes contratuais nas agências11 
O número de agentes contratuais nas agências está em expansão contínua e regular. Assim, o número 
total dos AC nas agências passou de 1  933 em 2010 para 2  214 em 2011, 2  408 em 2012 e 2  522 em 
2013.  
Com base na classificação elaborada pela DG BUDG, a análise das informações disponíveis agrupa as 
agências em 3 categorias: as agências descentralizadas, as empresas comuns e o Instituto Europeu de 
Inovação e Tecnologia, bem como nas agências de execução.  
Distribuição dos agentes contratuais nas agências desde 2010  
 
*Nos relatórios da Comissão ao Conselho sobre o recurso aos agentes contratuais de 2010 e 2011 estão disponíveis 
informações adicionais r elativas a 2010 e 2011.  
O aumento da população de AC de 114 pessoas entre 2012 e 2013 explica -se em grande parte por 30 
AC adicionais na Agência de Execução para a Investigação (REA), 20 AC adicionais no Instituto de 
Harmonização do Mercado Interno (IHMI) e 14 AC adicionais na Agência Europeia para a Segurança 
da Aviação (AESA). Este aumento registou -se apesar da diminuição dos efetivos de AC em diversas 
agências, nomeadamente na Agência Europeia de Medicamentos (EMA) com -14 ETC (equivalente a 
tempo comple to) e no Organismo Europeu para o Reforço da Cooperação Judiciária (EUROJUST) 
com -10 ETC.  
Metade do total dos agentes contratuais das agências (49  % em 2012 e 48  % em 2013) é utilizada 
pelas agências de execução, +/ -44 % dos AC trabalham para as agências descentralizadas e o resto está 
ao serviço das empresas comuns e do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia.  
Em 2013 surgiram duas novas agências: eu -Lisa, a Agência Europeia para a gestão operacional de 
sistemas informáticos de grande escala no espaço da liberdade, segurança e justiça, com sede em 
Taline, e ORECE, o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas, com sede 
em Riga. A incidência da criação destas duas novas agências foi limitado com o recrutamento de 5 AC 
para eu -LISA e 2 AC para ORECE.  
                                                            
11 Fonte : Eurostat  050010001500200025003000
2010 2011 2012 2013
Total de agências* Agências descentralizadas
Empresas Comuns e EIT Agências executivas
 
29 
 6.2.1.  Distribuição por género e grupo de funções nas agências  
A distribuição por grupo de funções é bastante homogénea, para as 3 categorias de agências, tendo 
essa distribuição permanecido inalterada entre 2012 e 2013.  
Distribuição por gr upo de funções nas agências em 2012  
 
Distribuição por grupo de funções nas agências em 2013  
 
 0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%100%
Agências
descentralizadasEmpresas Comuns e
EITAgências executivas2012  
GFIV
GFIII
GFII
GFI
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%100%
Agências
descentralizadasEmpresas Comuns e
EITAgências executivas2013  
GFIV
GFIII
GFII
GFI
 
30 
  
2012
F M Total F M Total F M Total F M Total
11 36 47 266 46 312 219 164 383 175 135 310 1052
ECHA AGÊNCIA EUROPEIA DOS PRODUTOS QUÍMICOS 3 3 17 1 18 20 24 44 10 5 15 80
GSA AUTORIDADE SUPERVISORA DO GNSS EUROPEU 7 3 10 9 9 18 28
EUROFOUND FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO 1 1 2 1 2 3 2 2 1 2 3 10
EU-OSHA AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO 9 1 10 10 1 11 2 2 23
EASA AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO 36 22 58 4 8 12 70
EMSA AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA MARÍTIMA 2 2 12 5 17 2 1 3 1 2 3 25
ERA AGÊNCIA FERROVIÁRIA EUROPEIA 3 3 4 4 1 1 2 2 10
ENISA AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DAS REDES E DA INFORMAÇÃO 1 1 1 1 3 7 10 12
EBA AUTORIDADE BANCÁRIA EUROPEIA 7 7 2 3 5 12
EIOPA AUTORIDADE EUROPEIA DOS SEGUROS E PENSÕES COMPLEMENTARES DE REFORMA (EIOPA) 8 1 9 1 1 2 1 2 3 14
ESMA AUTORIDADE EUROPEIA DOS VALORES MOBILIÁRIOS E DOS MERCADOS 6 6 1 2 3 9
CEDEFOP CENTRO EUROPEU PARA O DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL 4 4 10 1 11 2 2 4 2 1 3 22
EMA AGÊNCIA EUROPEIA DE MEDICAMENTOS 57 1 58 9 3 12 25 15 40 110
ACER AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO DOS REGULADORES DA ENERGIA 3 3 1 1 4
EIGE INSTITUTO EUROPEU PARA A IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES 2 2 3 2 5 1 1 2 9
EEA AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE 17 1 18 5 5 10 15 20 35 63
EFCA AGÊNCIA EUROPEIA DE CONTROLO DAS PESCAS 3 3 2 2 5
FRONTEX AGÊNCIA EUROPEIA DE GESTÃO DAS FRONTEIRAS EXTERNAS 1 12 13 6 2 8 34 7 41 10 8 18 80
EASO GABINETE EUROPEU DE APOIO EM MATÉRIA DE ASILO 1 1 1 1 2 3
EUROPOL SERVIÇO EUROPEU DE POLÍCIA 8 1 9 15 53 68 5 5 10 87
CEPOL ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA 1 1 2 2 4 1 1 6
EMCDDA OBSERVATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA 3 3 11 1 12 5 4 9 24
FRA AGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA 6 6 8 5 13 6 1 7 26
EUROJUST ORGANISMO EUROPEU PARA O REFORÇO DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA 6 6 12 3 15 7 5 12 8 5 13 46
ECDC CENTRO EUROPEU DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS 2 2 10 1 11 23 9 32 33 11 44 89
EFSA AUTORIDADE EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS 1 1 37 9 46 2 2 4 30 24 54 105
ETF FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO 8 4 12 17 2 19 3 1 4 35
CdT CENTRO DE TRADUÇÃO DOS ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA 4 1 5 1 1 6 5 11 17
OHMI INSTITUTO DE HARMONIZAÇÃO DO MERCADO INTERNO 5 5 12 9 21 2 2 28
0 0 0 29 4 33 51 14 65 23 44 67 165
F4E EMPRESA COMUM PARA O ITER E O DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA DE FUSÃO 18 2 20 34 6 40 18 40 58 118
IMI EMPRESA COMUM «INICIATIVA SOBRE MEDICAMENTOS INOVADORES» 1 1 2 2 4 2 2 7
Clean Sky EMPRESA COMUM «CLEAN SKY» 1 1 2 2 2 4
ARTEMIS EMPRESA COMUM ARTEMIS 1 1 2 1 3 4
ENIAC EMPRESA COMUM ENIAC 3 3 4 1 5 8
FCH EMPRESA COMUM «PILHAS DE COMBUSTÍVEL E HIDROGÉNIO» 1 1 1 1 2
SESAR EMPRESA COMUM SESAR 2 2 2 2 4
EIT INSTITUTO EUROPEU DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA 5 1 6 5 3 8 3 1 4 18
5 16 21 331 44 375 314 179 493 178 124 302 1191
EACI AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE E A INOVAÇÃO 1 1 14 1 15 40 9 49 26 27 53 118
EACEA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A EDUCAÇÃO, O SECTOR AUDIOVISUAL E A CULTURA 3 4 7 63 7 70 110 62 172 56 21 77 326
EAHC AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A SAÚDE E OS CONSUMIDORES 1 1 6 1 7 7 4 11 13 7 20 39
TEN-T EA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES 1 1 2 16 2 18 13 8 21 11 13 24 65
REA AGÊNCIA EXECUTIVA DA INVESTIGAÇÃO 1 6 7 153 19 172 84 50 134 29 28 57 370
ERCEA AGÊNCIA EXECUTIVA DO CONSELHO EUROPEU DE INVESTIGAÇÃO 3 3 79 14 93 60 46 106 43 28 71 273
Total 16 52 68 626 94 720 584 357 941 376 303 679 2408GFI GFII GFIII GFIVTotal
Agências descentralizadas
Empresas Comuns e EIT
Agências executivas
 
31 
  
2013 GFI GFI Total GFII GFII Total GFIII GFIII Total GFIV GFIV Total
F M Total F M Total F M Total F M Total
10 38 48 270 47 317 245 171 416 182 162 344 1125
ECHA AGÊNCIA EUROPEIA DOS PRODUTOS QUÍMICOS 3 3 14 2 16 21 28 49 7 10 17 85
GSA AUTORIDADE SUPERVISORA DO GNSS EUROPEU 2 1 3 3 3 6 10 9 19 28
EUROFOUND FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO 1 1 2 3 2 5 3 3 1 2 3 13
EU-OSHA AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO 9 1 10 10 1 11 1 1 2 23
EASA AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO 35 22 57 7 20 27 84
EMSA AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA MARÍTIMA 2 2 13 4 17 1 2 3 2 3 5 27
ERA AGÊNCIA FERROVIÁRIA EUROPEIA 3 3 6 6 1 1 2 2 12
ENISA AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DAS REDES E DA INFORMAÇÃO 1 1 1 1 5 6 11 13
ORECE Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas 1 1 1 1 2
EBA AUTORIDADE BANCÁRIA EUROPEIA 8 8 3 3 6 14
EIOPA AUTORIDADE EUROPEIA DOS SEGUROS E PENSÕES COMPLEMENTARES DE REFORMA (EIOPA) 12 1 13 2 2 2 2 4 19
ESMA AUTORIDADE EUROPEIA DOS VALORES MOBILIÁRIOS E DOS MERCADOS 9 9 1 1 4 3 7 17
CEDEFOP CENTRO EUROPEU PARA O DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL 4 4 10 1 11 2 3 5 2 1 3 23
EMA AGÊNCIA EUROPEIA DE MEDICAMENTOS 46 2 48 9 2 11 23 14 37 96
ACER AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO DOS REGULADORES DA ENERGIA 4 1 5 1 1 6
EIGE INSTITUTO EUROPEU PARA A IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES 2 2 4 2 6 1 1 2 10
EEA AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE 17 1 18 6 4 10 14 19 33 61
EFCA AGÊNCIA EUROPEIA DE CONTROLO DAS PESCAS 3 3 2 2 5
FRONTEX AGÊNCIA EUROPEIA DE GESTÃO DAS FRONTEIRAS EXTERNAS 13 13 5 2 7 39 7 46 6 8 14 80
eu-LISAAGÊNCIA EUROPEIA PARA A GESTÃO OPERACIONAL DE SISTEMAS INFORMÁTICOS DE GRANDE ESCALA NO ESPAÇO DE LIBERDADE, 
SEGURANÇA E JUSTIÇA1 1 2 3 3 5
EASO GABINETE EUROPEU DE APOIO EM MATÉRIA DE ASILO 2 2 4 2 6 2 3 5 13
EUROPOL SERVIÇO EUROPEU DE POLÍCIA 12 1 13 14 51 65 4 4 8 86
CEPOL ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA 1 1 4 3 7 8
EMCDDA OBSERVATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA 3 3 12 1 13 4 4 8 24
FRA AGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA 5 5 9 6 15 6 1 7 27
EUROJUST ORGANISMO EUROPEU PARA O REFORÇO DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA 5 5 8 3 11 7 3 10 5 4 9 35
ECDC CENTRO EUROPEU DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS 3 3 10 1 11 26 10 36 33 12 45 95
EFSA AUTORIDADE EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS 1 1 35 8 43 2 2 4 30 25 55 103
ETF FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO 8 3 11 20 3 23 4 1 5 39
CdT CENTRO DE TRADUÇÃO DOS ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA 4 1 5 2 3 5 10 4 14 24
OHMI INSTITUTO DE HARMONIZAÇÃO DO MERCADO INTERNO 5 5 16 7 23 8 1 9 5 6 11 48
0 0 0 37 4 41 48 13 61 29 44 73 175
F4E EMPRESA COMUM PARA O ITER E O DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA DE FUSÃO 23 2 25 36 6 42 21 41 62 129
IMI EMPRESA COMUM «INICIATIVA SOBRE MEDICAMENTOS INOVADORES» 2 2 1 2 3 2 2 7
Clean Sky EMPRESA COMUM «CLEAN SKY» 2 1 3 2 2 1 1 6
ARTEMIS EMPRESA COMUM ARTEMIS 2 2 2 1 3 5
ENIAC EMPRESA COMUM ENIAC 3 3 4 1 5 8
FCH EMPRESA COMUM «PILHAS DE COMBUSTÍVEL E HIDROGÉNIO» 1 1 1 1 2
SESAR EMPRESA COMUM SESAR 1 1 4 4 5
EIT INSTITUTO EUROPEU DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA 4 1 5 3 2 5 3 3 13
4 15 19 347 46 393 317 186 503 179 128 307 1222
EACI AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE E A INOVAÇÃO 1 1 15 1 16 41 11 52 25 27 52 121
EACEA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A EDUCAÇÃO, O SECTOR AUDIOVISUAL E A CULTURA 3 4 7 67 8 75 110 61 171 54 22 76 329
EAHC AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A SAÚDE E OS CONSUMIDORES 1 1 6 1 7 6 4 10 12 8 20 38
TEN-T EA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES 19 1 20 13 8 21 17 8 25 66
REA AGÊNCIA EXECUTIVA DA INVESTIGAÇÃO 1 6 7 162 21 183 85 57 142 33 35 68 400
ERCEA AGÊNCIA EXECUTIVA DO CONSELHO EUROPEU DE INVESTIGAÇÃO 3 3 78 14 92 62 45 107 38 28 66 268
Total 14 53 67 654 97 751 610 370 980 390 334 724 2522Total
Agências descentralizadas
Empresas Comuns e EIT
Agências executivas
 
32 
 6.2.2.  Distribuição por nacionalidade nas agências  
Em termos de distribuição geográfica, convém assinalar que a localização da agência desempenha um 
papel preponderante relativamente à nacionalidade dos agentes contratuais.  
Assim, a distribuição geográfica das agências executivas, localizadas nos mesmos pontos que a 
Comissão, reflete as mesmas tendências que esta última em que as nacionalidades mais representadas 
são a belga, a italiana, a francesa e a espanhola.  
Do mesmo modo, a localização de outras agências e empresas comuns reflete -se na co mposição do seu 
pessoal AC. Assim, em 2012 e 2013, a grande maioria dos AC do Centro Europeu para o 
Desenvolvimento da Formação Profissional, com sede em Salónica eram gregos, na Agência Frontex, 
com sede em Varsóvia, na Polónia, polacos, no Observatório E uropeu da Droga e da 
Toxicodependência, com sede em Lisboa, portugueses, na ARTEMIS, sediada em Bruxelas, belgas, 
etc. 
Distribuição por nacionalidades nas agências em 2012  
 
Distribuição por nacionalidades nas agências em 2013  
 0100200300400500
BEITESFRPLGRDExxROPTUKNLHUBGSEFISKLTCZIEATDKLVEESILUCYMTHR
0100200300400500
BEITESFRxxPLGRDEROPTUKBGNLHU FISESKLTCZDKATIELVEESILUCYHRMT
 
33 
  
2012 AT BE BG CY CZ DE DK EE ES FI FR GR HR HU IE IT LT LU LV MT NL PL PT RO SE SI SK UK NC Total
10 42 29 1 19 61 17 8 93 26 71 62 1 30 16 134 19 1 13 1 52 103 49 57 36 6 18 50 27 1052
ECHA AGÊNCIA EUROPEIA DOS PRODUTOS QUÍMICOS 3 5 1 1 1 9 20 5 5 3 5 2 1 4 1 6 1 4 3 80
GSA AUTORIDADE SUPERVISORA DO GNSS EUROPEU 3 8 1 4 2 1 1 2 2 4 28
EUROFOUND FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO 1 2 1 3 1 1 1 10
EU-OSHA AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO 1 1 14 1 1 2 1 2 23
EASA AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO 2 2 24 5 7 7 2 2 2 4 1 5 1 5 1 70
EMSA AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA MARÍTIMA 6 1 2 1 1 1 1 1 10 1 25
ERA AGÊNCIA FERROVIÁRIA EUROPEIA 4 3 1 1 1 10
ENISA AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DAS REDES E DA INFORMAÇÃO 1 4 2 1 2 1 1 12
EBA AUTORIDADE BANCÁRIA EUROPEIA 1 3 3 1 1 1 2 12
EIOPA AUTORIDADE EUROPEIA DOS SEGUROS E PENSÕES COMPLEMENTARES DE REFORMA (EIOPA) 3 1 2 2 2 1 2 1 14
ESMA AUTORIDADE EUROPEIA DOS VALORES MOBILIÁRIOS E DOS MERCADOS 1 2 2 1 3 9
CEDEFOP CENTRO EUROPEU PARA O DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL 1 1 1 18 1 22
EMA AGÊNCIA EUROPEIA DE MEDICAMENTOS 2 4 4 2 4 1 15 1 10 5 4 1 15 4 4 14 3 4 3 2 5 3 110
ACER AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO DOS REGULADORES DA ENERGIA 1 1 1 1 4
EIGE INSTITUTO EUROPEU PARA A IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES 2 1 4 1 1 9
EEA AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE 2 6 12 2 1 3 2 2 11 2 3 2 3 1 2 1 5 3 63
EFCA AGÊNCIA EUROPEIA DE CONTROLO DAS PESCAS 3 2 5
FRONTEX AGÊNCIA EUROPEIA DE GESTÃO DAS FRONTEIRAS EXTERNAS 1 1 1 3 1 1 1 1 2 1 60 3 1 3 80
EASO GABINETE EUROPEU DE APOIO EM MATÉRIA DE ASILO 1 1 1 3
EUROPOL SERVIÇO EUROPEU DE POLÍCIA 3 1 1 2 1 1 4 1 2 1 3 2 2 1 38 4 2 7 2 1 8 87
CEPOL ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA 1 1 2 1 1 6
EMCDDA OBSERVATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA 2 1 3 1 17 24
FRA AGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA 3 2 1 1 1 1 3 2 1 1 1 1 1 3 2 2 26
EUROJUST ORGANISMO EUROPEU PARA O REFORÇO DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA 1 1 2 3 1 1 3 1 5 3 4 1 1 6 2 6 2 3 46
ECDC CENTRO EUROPEU DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS 2 2 2 1 2 4 1 1 5 10 3 6 2 1 1 3 2 10 25 4 2 89
EFSA AUTORIDADE EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS 1 5 3 6 2 6 4 8 4 49 1 3 4 1 4 4 105
ETF FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO 1 1 1 3 1 1 19 1 2 1 1 3 35
CdT CENTRO DE TRADUÇÃO DOS ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA 1 1 1 1 1 1 1 2 2 3 1 2 17
OHMI INSTITUTO DE HARMONIZAÇÃO DO MERCADO INTERNO 1 2 2 2 6 1 5 1 2 1 1 1 2 1 28
0 15 4 0 1 7 0 1 43 1 20 8 0 9 1 22 1 0 1 0 1 5 6 6 1 0 2 6 4 165
F4E EMPRESA COMUM PARA O ITER E O DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA DE FUSÃO 7 3 1 6 1 40 13 3 3 1 20 1 5 6 3 4 1 118
IMI EMPRESA COMUM «INICIATIVA SOBRE MEDICAMENTOS INOVADORES» 1 1 1 1 1 1 1 7
Clean Sky EMPRESA COMUM «CLEAN SKY» 2 1 1 4
ARTEMIS EMPRESA COMUM ARTEMIS 2 1 1 4
ENIAC EMPRESA COMUM ENIAC 2 1 2 3 8
FCH EMPRESA COMUM «PILHAS DE COMBUSTÍVEL E HIDROGÉNIO» 1 1 2
SESAR EMPRESA COMUM SESAR 2 1 1 4
EIT INSTITUTO EUROPEU DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA 1 1 1 6 1 3 2 1 2 18
8 365 25 1 4 48 1 3102 8128 66 0 20 4175 8 3 2 1 10 33 30 32 7 4 13 22 68 1191
EACI AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE E A INOVAÇÃO 2 32 4 7 11 12 4 1 19 3 1 5 5 1 3 8 118
EACEA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A EDUCAÇÃO, O SECTOR AUDIOVISUAL E A CULTURA 3 113 5 2 13 1 19 5 38 17 6 3 41 3 2 1 1 2 6 8 3 2 1 5 6 20 326
EAHC AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A SAÚDE E OS CONSUMIDORES 1 7 2 3 2 5 3 2 1 4 1 2 1 2 1 2 39
TEN-T EA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES 9 2 6 1 7 12 2 3 3 2 2 2 1 5 8 65
REA AGÊNCIA EXECUTIVA DA INVESTIGAÇÃO 1 120 7 1 12 33 29 28 5 68 4 1 1 3 14 10 11 1 2 3 3 13 370
ERCEA AGÊNCIA EXECUTIVA DO CONSELHO EUROPEU DE INVESTIGAÇÃO 1 84 5 1 1 7 2 30 3 32 12 3 40 2 8 4 9 4 1 3 4 17 273
Total 18 422 58 2 24 116 18 12 238 35 219 136 1 59 21 331 28 4 16 2 63 141 85 95 44 10 33 78 99 2408Agências descentralizadas
Empresas Comuns e EIT
Agências executivas
 
34 
  
 
 
2013 AT BE BG CY CZ DE DK EE ES FI FR GR HR HU IE IT LT LU MT LV NL PL PT RO SE SI SK UK NC Total
9 38 35 1 22 64 19 10 90 32 75 63 2 28 16 141 19 1 1 13 48 104 47 64 36 9 20 55 63 1125
ECHA AGÊNCIA EUROPEIA DOS PRODUTOS QUÍMICOS 2 5 1 3 1 8 22 3 6 1 4 2 2 5 1 6 1 2 3 7 85
GSA AUTORIDADE SUPERVISORA DO GNSS EUROPEU 3 11 1 3 1 1 2 1 3 2 28
EUROFOUND FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO 1 2 1 1 3 1 1 1 1 1 13
EU-OSHA AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO 1 1 15 3 1 2 23
EASA AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO 2 2 23 4 1 7 10 1 3 1 6 5 2 10 1 5 1 84
EMSA AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA MARÍTIMA 5 1 2 1 1 2 11 1 3 27
ERA AGÊNCIA FERROVIÁRIA EUROPEIA 4 4 1 1 1 1 12
ENISA AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DAS REDES E DA INFORMAÇÃO 1 6 2 2 1 1 13
ORECE Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas 1 1 2
EBA AUTORIDADE BANCÁRIA EUROPEIA 1 4 2 1 1 1 1 1 2 14
EIOPA AUTORIDADE EUROPEIA DOS SEGUROS E PENSÕES COMPLEMENTARES DE REFORMA (EIOPA) 1 6 1 3 3 1 1 2 1 19
ESMA AUTORIDADE EUROPEIA DOS VALORES MOBILIÁRIOS E DOS MERCADOS 1 1 5 2 5 2 1 17
CEDEFOP CENTRO EUROPEU PARA O DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL 1 1 1 18 1 1 23
EMA AGÊNCIA EUROPEIA DE MEDICAMENTOS 1 3 4 3 2 1 9 1 11 6 4 1 10 3 2 8 1 2 3 1 6 2 12 96
ACER AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO DOS REGULADORES DA ENERGIA 1 1 1 2 1 6
EIGE INSTITUTO EUROPEU PARA A IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES 2 1 4 1 1 1 10
EEA AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE 3 1 4 11 3 1 3 2 2 11 2 3 2 2 2 1 1 5 2 61
EFCA AGÊNCIA EUROPEIA DE CONTROLO DAS PESCAS 3 2 5
FRONTEX AGÊNCIA EUROPEIA DE GESTÃO DAS FRONTEIRAS EXTERNAS 1 1 1 3 2 1 2 3 1 59 3 3 80
eu-LISAAGÊNCIA EUROPEIA PARA A GESTÃO OPERACIONAL DE SISTEMAS INFORMÁTICOS DE GRANDE ESCALA NO ESPAÇO DE LIBERDADE, 
SEGURANÇA E JUSTIÇA 1 3 1 5
EASO GABINETE EUROPEU DE APOIO EM MATÉRIA DE ASILO 1 1 1 2 1 1 1 4 1 13
EUROPOL SERVIÇO EUROPEU DE POLÍCIA 2 2 1 3 1 1 3 1 1 1 4 2 1 1 36 4 2 7 2 1 8 2 86
CEPOL ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA 1 1 1 2 2 1 8
EMCDDA OBSERVATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA 2 1 3 1 17 24
FRA AGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA 3 2 1 1 1 2 2 2 1 1 1 1 1 3 3 2 27
EUROJUST ORGANISMO EUROPEU PARA O REFORÇO DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA 2 2 2 2 1 3 1 1 1 1 2 1 1 4 1 3 1 6 35
ECDC CENTRO EUROPEU DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS 2 1 3 1 2 4 1 2 4 1 10 2 5 2 1 2 3 3 9 27 5 5 95
EFSA AUTORIDADE EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS 1 4 3 6 2 6 4 7 4 1 49 1 3 3 1 4 4 103
ETF FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO 1 1 1 3 1 1 23 1 2 1 1 3 39
CdT CENTRO DE TRADUÇÃO DOS ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA 3 1 1 2 1 1 3 1 4 1 6 24
OHMI INSTITUTO DE HARMONIZAÇÃO DO MERCADO INTERNO 2 3 3 2 11 1 7 1 2 1 2 1 1 1 3 1 6 48
1 19 4 0 1 6 0 1 46 1 16 8 0 7 1 24 0 0 0 0 1 3 7 7 1 0 2 7 12 175
F4E EMPRESA COMUM PARA O ITER E O DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA DE FUSÃO 9 3 1 6 1 43 13 3 2 1 21 1 3 6 4 5 7 129
IMI EMPRESA COMUM «INICIATIVA SOBRE MEDICAMENTOS INOVADORES» 1 1 1 1 1 1 1 7
Clean Sky EMPRESA COMUM «CLEAN SKY» 3 1 1 1 6
ARTEMIS EMPRESA COMUM ARTEMIS 3 1 1 5
ENIAC EMPRESA COMUM ENIAC 1 3 1 1 2 8
FCH EMPRESA COMUM «PILHAS DE COMBUSTÍVEL E HIDROGÉNIO» 1 1 2
SESAR EMPRESA COMUM SESAR 1 2 2 5
EIT INSTITUTO EUROPEU DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA 1 1 5 3 2 1 13
9 360 24 1 1 51 1 3110 10 129 66 0 21 2174 9 3 1 3 10 32 30 37 6 4 14 18 93 1222
EACI AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE E A INOVAÇÃO 3 28 2 9 12 14 3 2 20 3 2 4 6 1 2 10 121
EACEA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A EDUCAÇÃO, O SECTOR AUDIOVISUAL E A CULTURA 3 110 4 1 12 1 19 5 39 17 5 2 48 4 2 1 1 1 6 9 3 1 1 5 5 24 329
EAHC AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A SAÚDE E OS CONSUMIDORES 1 6 2 3 3 5 3 2 4 1 2 1 2 3 38
TEN-T EA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES 11 1 7 1 6 1 10 3 2 4 1 2 1 2 1 4 9 66
REA AGÊNCIA EXECUTIVA DA INVESTIGAÇÃO 2 124 10 13 40 1 29 28 6 63 4 1 1 3 12 10 15 2 2 3 3 28 400
ERCEA AGÊNCIA EXECUTIVA DO CONSELHO EUROPEU DE INVESTIGAÇÃO 81 5 1 7 2 30 3 32 12 4 35 3 8 5 9 3 1 4 4 19 268
Total 19 417 63 2 24 121 20 14 246 43 220 137 2 56 19 339 28 4 2 16 59 139 84 108 43 13 36 80 168 2522Agências executivasAgências descentralizadas
Empresas Comuns e EIT