10.

No capítulo 5 do caderno de especificações, alínea h) (Tratamento pós-colheita), o texto seguinte: «No método de cultivo atual, esta prática permanece válida e é um fator importante para a elevada qualidade dos tubérculos produzidos. Após a cura, cada produtor declara a sua colheita à cooperativa, que, em função da colheita, distribui os sacos de acondicionamento por ordem de prioridade. Após uma primeira seleção da batata no campo, o produto é colocado nos sacos e submetido a um controlo de qualidade preliminar realizado pelo agrónomo no local. O lote considerado adequado será transferido para a empresa de acondicionamento, onde será efetuada uma segunda avaliação da qualidade, seguida de uma seleção, para eliminar os tubérculos defeituosos; o produto controlado é então colocado em sacos. passa a ter a seguinte redação: «No método de cultivo atual, esta prática permanece válida e é um fator importante para a elevada qualidade dos tubérculos produzidos, destinados a batata de semente, ao passo que, para os tubérculos destinados ao consumo, assume um caráter facultativo. Como alternativa, após a colheita e a primeira seleção, que se segue necessariamente ao arranque dos tubérculos, os produtores locais podem transferir as batatas de consumo para câmaras frigoríficas modernas, atualmente existentes nos centros de acondicionamento da ilha – o que não era o caso antes – onde as batatas de consumo conservam as suas características de qualidade específicas durante vários meses, até serem entregues aos consumidores finais em toda a Grécia. A cura sob cobertura de palha já não é obrigatória para as batatas de consumo, pelos seguintes motivos: a) os tubérculos destinados ao consumo, quando transferidos imediatamente após a colheita, em sacos ou paletes-caixas, para locais de armazenagem adequados e mantidos em condições idóneas de humidade e temperatura, são menos afetados pela traça-da-batata, pois a evolução da doença causada por este inseto é mais lenta nas câmaras frigoríficas modernas, como observado pelos agrónomos locais; e b) a transferência para câmaras frigoríficas, imediatamente após a colheita, dos tubérculos destinados ao consumo possibilita uma seleção de qualidade da batata destinada ao consumo antes de ser embalada em lotes, uma vez que o míldio se desenvolve mais rapidamente nestas instalações, o que evita que os tubérculos afetados pela doença sejam comercializados. Após a primeira seleção das batatas no campo, o produto é colocado em sacos ou paletes-caixas, sendo depois submetido a um controlo de qualidade preliminar efetuado pelo agrónomo no local. O lote considerado adequado será transferido para a empresa de acondicionamento, onde serão efetuadas uma segunda avaliação da qualidade e uma seleção, para eliminar os tubérculos defeituosos e colocar os produtos controlados em sacos ou paletes-caixas.» Além disso, no ponto 3.4 do documento único, o texto seguinte: «Estas fases de produção devem ter lugar na área geográfica delimitada, uma vez que os produtores locais de batata adquiriram conhecimentos que asseguram que a colheita é precoce, tirando o máximo partido dos parâmetros ambientais locais (época de sementeira conjugada com a precipitação); além disso, depois do arranque dos tubérculos, aplicam uma técnica específica de cobertura com palha, de modo a que a epiderme da batata se torne espessa e, por conseguinte, mais resistente ao transporte, ocorrendo, simultaneamente, a cicatrização das diversas feridas superficiais.» é substituído por: «Estas fases de produção devem ter lugar na área geográfica delimitada, uma vez que os produtores locais de batata adquiriram conhecimentos que asseguram que a colheita é precoce, tirando o máximo partido dos parâmetros ambientais locais (época de sementeira conjugada com a precipitação); além disso, depois do arranque dos tubérculos, aplicam uma técnica específica de cobertura com palha, obrigatória para os tubérculos que serão utilizados como sementes e facultativa para os tubérculos destinados ao consumo, de modo a que a epiderme da batata se torne espessa e, por conseguinte, mais resistente ao transporte, ocorrendo, simultaneamente, a cicatrização das diversas feridas superficiais.» Do mesmo modo, no ponto 5.1.C. do documento único, o texto seguinte: «Outra prática de cultivo peculiar dos produtores de Naxos é a cura a coberto, nos campos, dos tubérculos colhidos que se destinam a servir de semente.» é substituído por: «Outra prática de cultivo peculiar dos produtores de Naxos é a cura a coberto, nos campos, dos tubérculos colhidos que se destinam a servir de semente. Para os tubérculos colhidos para consumo, esta técnica é mantida com caráter facultativo.» No ponto 5.3. do documento único (Relação causal entre a área geográfica e uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto), o texto seguinte: «Além disso, os produtores de batata de Naxos efetuam no campo, após o arranque dos tubérculos, uma primeira seleção destinada a retirar as substâncias estranhas e os tubérculos feridos; os tubérculos a utilizar como semente são então empilhados no campo e cobertos com uma camada de palha e, seguidamente, com plantas de batateira, para os proteger do sol. O tempo de cura melhora, assim, a conservação do produto, porquanto este endurece e a sua epiderme se torna mais espessa e, portanto, mais resistente ao transporte, ocorrendo, simultaneamente, a cicatrização das diversas feridas superficiais. Esta prática reduz ainda o teor de glicoalcalóides tóxicos do tubérculo. Os tubérculos destinados ao consumo são transferidos imediatamente após a colheita para as empresas responsáveis pelo armazenamento, calibragem, acondicionamento e comercialização da “Patata Naxou”, onde são mantidos em condições adequadas de humidade e temperatura.» é substituído por: «Além disso, os produtores de batata de Naxos efetuam no campo, após o arranque dos tubérculos, uma primeira seleção destinada a retirar as substâncias estranhas e os tubérculos feridos; os tubérculos a utilizar como semente são então empilhados no campo e cobertos com uma camada de palha e, seguidamente, com plantas de batateira, para os proteger do sol. No caso dos tubérculos colhidos para consumo, esta técnica de cobertura com palha é mantida com caráter facultativo. O tempo de cura melhora, assim, a conservação do produto, porquanto este endurece e a sua epiderme se torna mais espessa e, portanto, mais resistente ao transporte, ocorrendo, simultaneamente, a cicatrização das diversas feridas superficiais. Esta prática reduz ainda o teor de glicoalcalóides tóxicos do tubérculo. Em alternativa, os tubérculos destinados ao consumo são transferidos, imediatamente após a colheita, para as empresas responsáveis pelo armazenamento, calibragem, acondicionamento e comercialização da “Patata Naxou”, onde são mantidos em condições adequadas de humidade e temperatura. Do mesmo modo, no capítulo 6.c, ponto I), do caderno de especificações (Relação entre a qualidade do produto e a área geográfica), o texto seguinte: «Outra prática de cultivo específica de Naxos, à qual se atribui a qualidade superior da batata local utilizada como semente, é a cura, a coberto, no campo, dos tubérculos colhidos. Esta prática e o endurecimento da epiderme dela resultante permitem reduzir tanto os ataques secundários como as consequências dos danos sofridos pela batata durante o transporte (apêndice 23). Além disso, com esta prática, reduz-se a probabilidade de aumento do teor de glicoalcalóides dos tubérculos nas fases seguintes de manipulação do produto (anexo 24).» é substituído por: «Outra prática de cultivo específica de Naxos, à qual se atribui a qualidade superior da batata local utilizada como semente, é a cura, a coberto, no campo, dos tubérculos colhidos. Esta prática e o endurecimento da epiderme dela resultante permitem reduzir tanto os ataques secundários como as consequências dos danos sofridos pela batata durante o transporte (apêndice 23). Além disso, com esta prática, reduz-se a probabilidade de aumento do teor de glicoalcalóides dos tubérculos nas fases seguintes de manipulação do produto (apêndice 24). Esta técnica de cobertura com palha é obrigatória no tratamento pós-colheita dos tubérculos que serão utilizados como sementes e facultativa para os tubérculos destinados ao consumo. Como alternativa, os produtores locais podem, após a colheita e a primeira seleção, que se segue necessariamente ao arranque dos tubérculos, transferir as batatas de consumo para câmaras frigoríficas modernas, atualmente existentes nos centros de acondicionamento da ilha – o que não era o caso antes – onde as batatas de consumo conservam as suas características de qualidade específicas durante vários meses, até serem entregues aos consumidores finais em toda a Grécia.» As alterações anteriores justificam-se, uma vez que, em março de 2011, quando foi aceite o pedido de registo da «Patata Naxou» enquanto IGP, a maior parte da sua produção se destinava a ser utilizada como semente, ao passo que nos últimos seis anos se destina a ser comercializada como batata de consumo, sendo apenas uma pequena proporção utilizada como semente. Esta alteração da orientação da produção no cultivo de batata justifica que se mantenha, a título facultativo, a técnica de cobertura com palha, no campo, das batatas destinadas ao consumo. A quebra da procura de batatas de semente deve-se principalmente ao elevado nível de concorrência observado nos últimos anos com a batata cipriota, que é colhida antes da de Naxos, cobrindo assim as necessidades de batata temporã das diferentes regiões da Grécia. A técnica de cobertura com palha, no campo, continua a ser obrigatória para as batatas de semente, tal como até agora, uma vez que, ao longo desse período de cura, a «Patata Naxou» amadurece, endurece e a sua epiderme torna-se mais espessa – e, por isso, mais resistente ao transporte –, ao mesmo tempo que se observa a cicatrização das diversas feridas superficiais. Importa manter estas características, uma vez que as batatas de semente são armazenadas durante um longo período antes de serem utilizadas pelos produtores na época de cultivo seguinte, sendo transportadas através de longas distâncias em toda a Grécia. Além disso, com esta prática, reduz-se a probabilidade de aumento do teor de glicoalcalóides dos tubérculos nas fases seguintes de manipulação das batatas de semente. A cura sob cobertura de palha já não é obrigatória para as batatas de consumo, pelos seguintes motivos: a) os tubérculos destinados ao consumo, quando transferidos imediatamente após a colheita, em sacos ou paletes-caixas, para locais de armazenagem adequados e mantidos em condições idóneas de humidade e temperatura, são menos afetados pela traça-da-batata, pois a evolução da doença causada por este inseto é mais lenta nas câmaras frigoríficas modernas, como observado pelos agrónomos locais; e b) a transferência, imediatamente após a colheita, dos tubérculos destinados ao consumo para câmaras frigoríficas possibilita uma seleção desta qualidade da batata antes de ser embalada em lotes, uma vez que o míldio se desenvolve mais rapidamente nas instalações em causa, o que evita que os tubérculos afetados pela doença sejam comercializados. Assim, o transporte do produto, após a colheita e a primeira seleção no campo, para câmaras frigoríficas modernas contribui para a melhoria das características de qualidade da «Patata Naxou» (destinada ao consumo). A supressão do seguinte texto: «após a cura, cada produtor declara a sua colheita à cooperativa, que, em função da colheita, distribui os sacos de acondicionamento por ordem de prioridade» justifica-se pela alteração da prova de origem. Por último, a utilização de paletes-caixas como método alternativo para a transferência dos tubérculos do campo, com vista à sua posterior armazenagem, justifica-se pelo facto de este método evitar danos à batata, deteriorando menos a sua qualidade, uma vez que a sujeita a menos pressões do que quando é transportada em sacos; além disso, o produto respira melhor durante o armazenamento, o que garante um período de conservação mais longo.