PT Jornal Oficial da União Europeia C 240/2

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2010/C 240/02

N.o de auxílio: XA 81/10

Estado-Membro: Itália

Região: Veneto

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Progetti formativi rivolti a favore delle piccole medie imprese attive nella produzione di prodotti agricoli

Base jurídica: L. 845/1978 «Legge quadro in materia di formazione professionale»;

L.R. n. 10 del 30.1.1990«Ordinamento del sistema della formazione professionale e organizzazione delle politiche regionali del lavoro»;

DGR n. 2551 del 7 agosto 2007

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montantes autorizados: 1 500 000 EUR.

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %.

Data de execução: A partir da data de publicação do número de registo do pedido de isenção na página Internet da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão.

Duração do regime ou do auxílio individual: Até 31 de Dezembro de 2010.

Objectivo do auxílio: Apoio técnico [nos termos do artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]:

O auxílio destina-se à formação profissional de agricultores, nas áreas seguintes:

Formação tendo em vista a obtenção de autorização de compra e utilização de produtos fitossanitários;

Formação tendo em vista a obtenção de habilitações comerciais ou certificados de competência, nos termos da legislação em vigor, que requerem formação ou actualização de conhecimentos;

Formação de reciclagem;

Formação tendo em vista a aquisição dos «conhecimentos e competência profissionais» referidos na legislação comunitária e/ou a certificação mencionada na Lei n.o 99/2004 (agricultores profissionais).

Sector(es) em causa: Agricultura, pescas e silvicultura.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Regione del Veneto Palazzo Balbi — Dorsoduro 3901 30123 Venezia VE ITALIA Tel. +39 412795030 Fax +39 412795085 Endereço electrónico: dir.formazione@regione.veneto.it

Endereço do sítio Web: http://www.regione.veneto.it/Servizi+alla+Persona/Formazione+e+Lavoro/ModulisticaREG.htm

Outras informações: Para mais informações, contactar:

Direzione Regionale Formazione

Fondamenta S. Lucia, Cannaregio 23

30121 Venezia VE

ITALIA

Tel. +39 412795029 / 412795030

Fax +39 412795085

Endereço electrónico: dir.formazione@regione.veneto.it

N.o de auxílio: XA 99/10

Estado-Membro: França

Região: Département de Loir-et-Cher

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Aide à la reconstruction des abris contre le froid des maraîchers, fortement endommagés suite au passage de la tempête Xynthia dans la nuit du 27 au 28 février 2010

Base jurídica: Articles L 1511-1 et suivants, article L 4211-1 du Code général des collectivités territoriales

Délibération du Conseil général de Loir-et-Cher

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 200 000 EUR, no máximo

Intensidade máxima dos auxílios: De 10 % a 45 %. A taxa de intervenção deverá respeitar o limite máximo dos auxílios públicos, tendo em conta os auxílios públicos eventualmente concedidos por outras colectividades e os seguros eventualmente recebidos.

Data de execução: Após recebido o aviso de recepção com o número de identificação da medida e publicação das informações sintéticas sobre a mesma no sítio Internet da Comissão.

Duração do regime ou do auxílio individual: Até 31 de Dezembro de 2010

Objectivo do auxílio: A medida terá por objectivo auxiliar a reconstrução ou recuperação dos abrigos contra o frio fortemente danificados na sequência da passagem da tempestade Xynthia, na noite de 27 a 28 de Fevereiro de 2010.

Os arcos foram torcidos ou partidos pela tempestade e os toldos rasgados ou arrancados. Face ao grande frio que se verificava ainda no início de Março, os horticultores, sobretudo produtores de morangos e de espargos brancos, tiveram de cobrir com urgência as suas culturas, efectuando assim despesas pesadas e imprevistas.

O departamento de Loir-et-Cher concederá, pois, um auxílio de, no máximo, 40 % das despesas de aquisição de arcos (45 %, no máximo, nas zonas desfavorecidas), estando as despesas avaliadas em 4 000 EUR por hectare. A medida abrangerá um máximo de cinquenta explorações.

Na sequência de um pedido apresentado pelas autoridades francesas, a Comissão aprovou, em 17 de Junho de 2010, um regime de auxílios (regime N 209/10) aos produtores agrícolas vítimas de inundações marinhas causadas pela tempestade Xynthia, em 28 de Fevereiro de 2010, nos departamentos de Vendée, de Charente-Maritime e no norte de Gironde, baseado nos pontos 120 a 123 das orientações agrícolas.

O projecto de auxílios previsto pelo Conselho Geral de Loir-et-Cher baseia-se, por seu lado, no artigo 11.o do regulamento de isenção agrícola, respeitante aos acontecimentos climáticos adversos, pois, nesse departamento, a tempestade violenta teve um carácter de acontecimento climático adverso que pode ser equiparado aos exemplos referidos no artigo 2.o, ponto 8, do regulamento: «condições climáticas, tais como a geada, o granizo, o gelo, a chuva ou a seca, que destroem mais de 30 % …». O departamento de Drône tinha já recebido anteriormente em condições semelhantes a aprovação da Comissão para o regime XA 302/08 e, em seguida, o XA 53/09.

Deve ser feita uma diferenciação muito clara entre o fenómeno registado, por um lado, nas zonas dos três departamentos do litoral atlântico em causa e, por outro, em Loir-et-Cher.

Em Vendée, em Charente-Maritime e no norte de Gironde, e só nessas zonas, as terras foram inundadas e os solos deterioraram-se, com efeitos nefastos a longo prazo. A amplitude, a gravidade e a especificidade dos danos causados pela tempestade Xynthia levaram à notificação de um dispositivo de auxílios a título dos pontos 120 e seguintes das directrizes agrícolas. As inundações, como os tremores de terra, as avalanches e os deslizamentos de terras, enquadram-se efectivamente na noção de «calamidades naturais» constante do artigo 107.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, tal como na de «acontecimentos extraordinários».

O resto do território francês não foi também poupado a essa tempestade violenta. Assim, no departamento de Loir-et-Cher, puderam constatar-se fortes destruições causadas pela tempestade nas instalações dos horticultores, que deverão fazer face a elevadas despesas de substituição desses equipamentos.

Não existe qualquer ponto comum entre as despesas a que se destinam os auxílios no regime notificado e aprovado (N 209/10) e no apresentado sob isenção, o mesmo se verificando a nível dos beneficiários, que são produtores de regiões completamente distintas. Não é, pois, de recear qualquer cumulação dos dois regimes.

Os auxílios serão reservados:

às explorações cujas dimensões não excedam as previstas para as PME no direito comunitário [cf. anexo I do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, JO L 214 de 9.8.2008],

às explorações que sejam empresas activas na produção primária de produtos agrícolas,

às explorações que não sejam empresas em dificuldade na acepção das Orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação a empresas em dificuldade (JO C 244 de 1.10.2004).

Sector(es) em causa: Empresas hortícolas (PME)

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Conseil général de Loir-et-Cher Service Agriculture-Environnement Place de la République 41020 Blois Cedex FRANCE

Endereço do sítio Web: http://le-loir-et-cher.fr/jahia/cg41/Accueil/toutes-les-actualites-du-conseil-general/aide_exceptionnelle_exploitations_maraicheres.html

Outras informações: —

N.o de auxílio: XA 104/10

Estado-Membro: Chipre

Região: O regime será executado em todas as zonas de Chipre sob o controlo efectivo da República de Chipre.

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Σχέδιο για καταβολή κρατικής ενίσχυσης προς τον Κυπριακό Σύνδεσμο Εκτροφέων Βοοειδών της φυλής Holstein-Friesian

Base jurídica:

A. Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 (JO L 358 de 16.12.2006, p. 3).

B. Προϋπολογισμοί για τα έτη: 2011-2012-2013, Kεφάλαιο 12.02. Τμήμα Γεωργίας. Άρθρο 04207.3 — Άλλες Γεωργοκτηνοτροφικές Επιχορηγήσεις με το τίτλο: Προώθηση δημιουργίας και λειτουργίας Συνδέσμων Εκτροφέων Βοοειδών.

C. Απόφαση Εφόρου Ελέγχου Κρατικών Ενισχύσεων με Αρ. 318 (Επίσημη Εφημερίδα της Δημοκρατίας ημερομ. 7 Μαΐου 2010, Αρ. 1508, σ. 1774).

A medida constitui uma prorrogação do regime autorizado pela decisão da autoridade de controlo dos auxílios estatais n.o 251, de 31 de Agosto de 2006, com a redacção que lhe foi dada pela decisão n.o 278, de 11 de Outubro de 2007, desta mesma autoridade, cujo período de validade termina em 31 de Dezembro de 2010; os beneficiários, critérios de participação e actividade elegíveis não sofrem alterações (Jornal Oficial da República de Chipre n.o 4223, de 19.10.2007, p. 6711). N.o do auxílio: ΧΑ 395/07 (JO C 101 de 23.4.2008, p. 30).

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: O regime vigora durante três anos (2011-2013), no valor total de 123 018 EUR (no máximo).

Intensidade máxima dos auxílios:

a) Até 30 000 EUR, durante três anos (2011 — 9 000 EUR, 2012 — 10 000 EUR, 2013 — 11 000 EUR) para cobertura parcial das despesas administrativas de manutenção do livro genealógico dos animais de raça Holstein-Friesian .

b) Até 93 018 EUR, durante três anos (2011 — 32 006 EUR, 2012 — 31 006 EUR, 2013 — 30 006 EUR) para cobertura parcial (até 70 %) das despesas de análises químicas, realizadas por terceiros ou em nome de terceiros, destinadas a determinar os teores de gordura e de proteínas ou/e de células somáticas em amostras de leite recolhidas em vacas que são propriedade dos membros da Associação.

Data de execução:

Duração do regime ou do auxílio individual: Três anos: 2011-2013.

Objectivo do auxílio: Apoio económico à Associação Cipriota de Criadores de Bovinos de Raça Holstein-Friesian. São elegíveis as seguintes actividades:

O regime funciona nos termos do artigo 16.o, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento (CE) n.o 1857/2006/CE, sob a designação «Apoio ao sector da pecuária».

Sector(es) em causa: Sector de pecuária, bovinos

Associação Cipriota de Criadores de Bovinos de Raça Holstein-Friesian

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Tmema Gewrgias, Ypourgeio Gewrgias, Fysikwn Porwn kai Periballontos Nicosia CYPRUS Tel. +357 22408519 Fax +357 22781425 Endereço electrónico: doagrg@da.moa.gov.cy

Endereço do sítio Web: http://www.moa.gov.cy/moa/da/da.nsf/All/88C1EC43D1CCEA04C22573BF0029064C/$file/KratikiEnishisiVooeidonL1003311.pdf

Outras informações: A Associação é responsável pelo melhoramento genético desta raça de bovinos, o que gera consequências económicas importantes em termos da dieta das fêmeas. O melhoramento genético dos animais realiza-se com a utilização de esperma de touros de raças de elevado valor genético para inseminação artificial nas vacas. Obtém-se assim um aumento de produção e melhoram-se as características somáticas dos animais.

N.o de auxílio: XA 116/10

Estado-Membro: Itália

Região: Veneto

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Campagna straordinaria di formazione per la diffusione della cultura della salute e della sicurezza. Art. 11, comma 7 — D.Lgs 81/2008 — imprese attive nella produzione di prodotti agricoli

Base jurídica: L.R. n. 10 del 30.1.1990«Ordinamento del sistema della formazione professionale e organizzazione delle politiche regionali del lavoro»;

D.Lgs n. 81/2008 «Attuazione dell’art. 1 della L. 123/2008 in materia di tutela della salute e della sicurezza nei luoghi di lavoro» e ssii

DGR n. 277 del 9 febbraio 2010 — DDR n. 534 dell’1 giugno 2010

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montantes autorizados: 545 603 EUR.

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %.

Data de execução: A partir da data de publicação do número de registo do pedido de isenção na página Internet da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão.

Duração do regime ou do auxílio individual: Até 31 de Dezembro de 2013.

Objectivo do auxílio: Apoio técnico [nos termos do artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]:

Financiamento da Campanha de Formação Intensiva de sensibilização para a saúde e segurança (artigo 11.o , n.o 7, da Lei n.o 81/2008) nas explorações agrícolas que produzem produtos agrícolas.

Sector(es) em causa: Agricultura, pescas e silvicultura.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Regione del Veneto Palazzo Balbi — Dorsoduro 3901 30123 Venezia VE ITALIA Tel. +39 412795030 Fax +39 412795085 Endereço electrónico: dir.formazione@regione.veneto.it

Endereço do sítio Web: http://www.regione.veneto.it/Servizi+alla+Persona/Formazione+e+Lavoro/ModulisticaREG.htm

Click on the link «campagna straordinaria formazione e sicurezza»

Outras informações: Para mais informações, contactar:

Direzione Regionale Formazione

Fondamenta S. Lucia, Cannaregio 23

30121 Venezia VE

ITALIA

Tel. +39 412795029 / 412795030

Fax +39 412795085

Endereço electrónico: dir.formazione@regione.veneto.it

N.o de auxílio: XA 118/10

Estado-Membro: Itália

Região: Basilicata

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Sostegno delle aziende agricole per l'abbattimento di frutteti colpiti da Sharka

Base jurídica:

— Directiva 2000/29/CE do Conselho, de 8 de Maio de 2000, relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade, nomeadamente o artigo 16.o, n.o 1.

— Legge 1 luglio 1997, n. 206 Norme in favore delle produzioni agricole danneggiate da organismi nocivi.

— Decreto del ministero delle politiche agricole, alimentari e forestali del 28 luglio 2009 recante lotta obbligatoria per il controllo del virus Plum pox virus (PPV), agente della «Vaiolatura delle drupacee» (Sharka).

— Delibera di Giunta Regionale n. 485 del 12 marzo 2010.

Misure regionali di sostegno delle aziende frutticole colpite da «Vaiolatura delle drupacee» Sharka, causate dall’agente patogeno Plum pox virus. Approvazione criteri e modulistica e contestuale apertura bando

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: O orçamento total do regime de auxílios para o período compreendido entre 30 de Maio de 2010 e 31 de Março de 2012 ascende a 84 054 EUR.

Intensidade máxima dos auxílios: O auxílio é proporcional ao valor comercial das plantas abatidas e à perda de rendimento por obrigação de quarentena e dificuldades de replantação.

As plantas abatidas não podem ter mais de oito anos.

Os montantes compensatórios são fixados do seguinte modo:

Montante mínimo por beneficiário individual: 250 EUR. Não serão concedidos auxílios por valores inferiores.

Data de execução: 30 de Maio de 2010.

Duração do regime ou do auxílio individual: 31 de Março de 2012.

Objectivo do auxílio: O vírus (Plum pox virus ) responsável pela doença conhecida sob a designação Sharka é considerado nocivo e exige quarentena. A proibição da sua introdução e propagação na União Europeia e na Itália é estabelecida pela Directica 2000/29/CE do Conselho, de 8 de Maio de 2000 e pela Lei n.o 214 de 19 de Agosto de 2005, respectivamente.

A gravidade da doença é tal que o Ministério da Agricultura, Produtos Alimentares e Florestas emitiu a Lei de 28 de Julho de 2009 sobre o combate obrigatório ao Plum pox virus (PPV), responsável pela Sharka.

A medida de auxílio visa a prevenção e a sua erradicação:

Prevenção pelo recurso a material de viveiro, isento de vírus, para replantação;

Erradicação de plantas e pomares afectados.

Nos termos do artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006, para preservar a produção fruteira regional, a Itália decidiu continuar as medidas de 2008 e criar um regime de auxílios destinado a indemnizar os produtores pelos custos de prevenção de doenças das plantas e de erradicação de novos surtos.

Sector(es) em causa: Pomares de alperces, pêssegos e nectarinas.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão: Regione Basilicata — Dipartimento agricoltura, sviluppo rurale, economia montana

Endereço do sítio Web: http://www.regione.basilicata.it/dipagricoltura/default.cfm?fuseaction=doc&dir=2906&doc=4593&link=

Outras informações: Em 2009, foram oficialmente certificadas de infecção com Sharka e imediatamente arrancadas 2 003 plantas, localizadas nos municípios de Bernalda e Policoro, na província de Matera.