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um ensaio não oneroso amda a eliminar os aspectos 
concorrenciais deslacrareis entte os Estadosmembros 
que possuem um grande numero de bovinos e os 
Estadosmembros com um numero de bovinos pouco 
elevado 
lòe^eria encarar se a possibilidade de desenvolver um 
sistema segundooqual um Estadomembro ou uma região 
efectivamente isenta da EE13 possa ser declarada como tal 
8ru^elas, 27 de Janeiro de 1988 
1 Observações gerais 
1 O Comitê aprova esta drrecti^a, que considera 
essencial paraoluncionamento do mercado interno 
Esta directiva tem como e^eitoque os animais reconhecidos 
como reprodutores de raça pura em qualquer Estado 
membropossamcomercializados,comotais,emtodaa 
Comunidade 
2 O Comitê considera que para poder emitir um 
parecer bem fundamentado lhe dezena ter sido dada 
oportunidade de analisar os potmenores e mtormações 
relativos aos processos utilazados pelos Estados membros 
Lai não tdi possível em virtude da escassez de tempo 
concedido ao Comitê, por conseguinte, qualquer parecer 
sobreoassunto não poderá ser tão utilquanto dezena 
3 Estaproposta toielaboradatendocomo modeloa 
directiva 77^04^CEE que regula o mesmo tipo de 
problemasem relação aos animaisdeespeciebo^ma de 
raça pura 
^JOi^C^é^^ Mt^7,^^ sem necessidade de incorrer nas despesas inerentes ao teste 
de 20^o dos seus eteeti^oscomoproposto 
Poder seia conceber um sistema aliandoanotiticação de 
tumoreseahistona clinica dos e^ecti^os ao teste serológico 
efectuado a partir de amostras de sangue colhido de 
animais apropriados prestesaserem abatidos 
Lrata se deumsistemamais econômico, quemerece ser 
estudado,paraoreconhecimento dos Estados membros ou 
das regiões comoisentos da EEt3 
Existem, no entanto, certas diferenças relativamente a 
espécie o^maquede^emserde^idamente consideradas 
U Observações especnacas 
1 Na introduçaopodena retenr seque estaproposta 
seria igualmente útil no domínio das exportações para 
países terceiros 
2 ArngoÍ7 
OComite aprova que se^am aplicadas as normas de policia 
sanitária do direito nacional ate a entrada em ^igor de 
normas comunitárias 
3 Arngo27 
O Comitê aprova as definições, em geral No entanto, 
algunsEstadosmembrosreconhecemae^istênciadeum 
numero reduzidodeo^mos de raça pura,de montanha,que 
nao podem set registados individualmente, em virtude de Parecer sobreaproposta de d^rectr^a do Conselho relança aos animais reprodutores de raça 
pura das espécies o^anaecaprma^ 
(88^C80^1^ 
Em 16deUezembrode 1987oConselhodecidiuconsultaroComiteEconomicoeSocial,nos 
termos dos artigos43"e!98"doTratado que mstituiaComunidade Econômica Europeia,sobrea 
proposta supramencionada 
A Secção da AgnculturaePescas,responsa^elpelapreparacão dos trabalhos do Comitê nesta 
matéria,adoptouoseu parecer em 20 deJaneirode!988aluzdo relatório do Sr C^ardner 
Na sua 2^2^Sessão Plenária,realizada em 27e28deJaneirodel988 (reunião de 27deJaneiro)o 
Comitê EconomicoeSocial adoptou por unammidadeosegumte parecer 
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condições topográficas e ambientais em que se desenvol­
vem. 
Por conseguinte, deveria prever-se uma derrogação das 
definições de « raça pura » e de «livro genealógico » para 
determinadas espécies de raça pura, de montanha, 
explicitamente designadas. 
Estes rabanhos devem ser registados pela sociedade de 
reprodução competente e precisando que se tratam de 
rebanhos de raça pura para os efeitos da presente directiva. 
4. Artigo 4? 
O Comité aprova o processo proposto, mas sujeita essa 
aprovação às observações inscritas no punto 6 que se segue. 
O Comité não dispôs de tempo suficiente para analisar as 
práticas relativas aos diversos aspectos inscritos neste 
artigo. 
A data para entrada em vigor deste artigo deveria ser 
anterior à estipulada no artigo 9°. 
Bruxelas, 27 de Janeiro de 1988 Na medida em que as condições previstas no artigo 4? 
sejam respeitadas, os Estados-membros não deverão criar 
obstáculos às associações e organizações de criadores no 
âmbito das suas diligências para poderem beneficiar do 
artigo 5?. 
5. Artigo 6? 
O Comité entende que a actual redação do artigo 6? da 
proposta de directiva deverá ser completada como segue: 
«...de acordo com o processo previsto no artigo 8? e 
emitido pelas entidades referidas no artigo 5?.» 
6. Artigo 8? 
O processo utilizado pelo Comité Zootécnico deverá ser 
idêntico ao estipulado na directiva 77/504/CEE, i.e., 
votação por maioria qualificada. 
O Presidente 
do Comité Económico e Social 
Alfons MARGOT