Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2019/C 325/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

«PASTA DI GRAGNANO»

N.o UE: PGI-IT-00870-AM01 — 25.10.2018

DOP ( ) IGP ( X )

1. Agrupamento requerente e interesse legítimo

Consorzio di Tutela della Pasta di Gragnano Via Vittorio Veneto, 20 80054 Gragnano (NA) Telefone: +39 0810108908 ITÁLIA Correio eletrónico: info@consorziogragnanocittadellapasta.it

O Consorzio di Tutela della Pasta di Gragnano IGP pode apresentar pedidos de alteração ao abrigo do artigo 13.o, parágrafo 1, do Decreto del Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali n.o 12511, de 14 de outubro de 2013.

2. Estado-membro ou país terceiro

Itália

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

— ☐ Nome do produto — ☒ Descrição do produto — ☐ Área geográfica — ☐ Prova de origem — ☒ Método de produção — ☐ Relação com a área geográfica — ☒ Rotulagem — ☒ Outras: [Inspeções]

4. Tipo de alteração(ões)

— ☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. — ☐ Alteração do caderno de especificações de uma DOP ou IGP registada, cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

Descrição do produto

O ponto 2.2 do artigo 2.o do caderno de especificações e o ponto 3.2 do documento único:

«2.2 Características químicas: — humidade: não superior a 12,5 % do produto acabado; — valor nutricional mínimo para 100 g de produto seco: valor energético 1 486 KJ 350 Kcal proteínas 13 g hidratos de carbono 73 g gorduras 1 g teor de cinzas máx. 0,86 %»

são alterados do seguinte modo:

«2.2 Características químicas: — humidade: não superior a 12,5 % do produto acabado; — teor mínimo de proteínas: 13 %, em relação à matéria seca — teor de cinzas: máx 0,86 %, em relação à matéria seca»

Com esta alteração, suprime-se as referências aos valores nutricionais não diretamente relacionados com as características qualitativas da Pasta di Gragnano (massa de Gragnano). As informações sobre o valor energético, os hidratos de carbono e o teor de gordura serão, em todo o caso, disponibilizadas aos consumidores, uma vez que constarão da tabela de valor nutricional exigida pelo Regulamento (UE) n.o 1169/2011. Mantêm-se, assim, os parâmetros relativos ao teor de humidade, proteínas e cinzas, características químicas fundamentais da Pasta di Gragnano. A fim de permitir medições mais precisas, especifica-se também que a percentagem de proteína e de teor de cinzas tem por base a matéria seca.

Método de produção

O seguinte trecho do artigo 5.o do caderno de especificações e o ponto 3.3 correspondente do documento único:

«A sêmola de trigo duro utilizada na produção da IGP “Pasta di Gragnano” deve apresentar as seguintes características:

— humidade: não superior a 15 % do produto acabado;

— valor nutricional mínimo para 100 g de produto seco: valor energético 1 486 KJ 350 Kcal proteínas 13 g hidratos de carbono 73 g gorduras 1 g teor de cinzas máx. 0,86 %»

são alterados do seguinte modo:

«A sêmola de trigo duro utilizada na produção da IGP “Pasta di Gragnano” deve apresentar as seguintes características:

— humidade: não superior a 15 % do produto acabado;

— teor de proteínas: min. 13 %, em relação à matéria seca

— teor de cinzas: máx 0,86 %, em relação à matéria seca»

Como se referiu no respeitante ao artigo 2.o, a alteração visa eliminar os parâmetros que não são característicos da qualidade da Pasta di Gragnano. Mantêm-se as propriedades fundamentais da sêmola de trigo duro (o principal ingrediente da Pasta di Gragnano) e especifica-se que o teor de proteínas e cinzas se baseia no teor de matéria seca.

Nos últimos anos, o processo de produção demonstrou a dificuldade de definir os elementos nutricionais combinados dos géneros alimentícios. Com efeito, no caso da tabela de valor nutricional das massas alimentícias, o aumento do teor de proteínas implica a redução do teor de hidratos de carbono. Para descrever as características qualitativas das massas alimentícias de trigo duro, só é necessário indicar o teor mínimo de proteínas.

A seguinte frase do artigo 5.o do caderno de especificações:

«SECAGEM: a fase de secagem varia consoante a forma da massa: a temperatura pode ir dos 40 aos 80 °C e a secagem pode demorar de 6 a 60 horas».

é alterada do seguinte modo:

«SECAGEM: a fase de secagem varia consoante a forma da massa: a temperatura pode ir dos 40 aos 85 °C e a secagem pode demorar de 4 a 60 horas».

O aumento da temperatura máxima de «80 °C» para «85 °C» e a redução do tempo mínimo de secagem de «6 horas» para «4 horas» devem-se à introdução de novas massas alimentícias com dimensões e formatos diferentes, relativamente às quais não foi possível manter a temperatura máxima de secagem de 80 °C e a duração mínima de 6 horas de secagem.

Estas alterações respeitam o método de produção tradicional e não influenciam as características do produto final, refletindo mais fielmente a realidade produtiva da IGP «Pasta di Gragnano».

Rotulagem

O seguinte trecho do artigo 8.o do caderno de especificações e o ponto 3.6 correspondente do documento único:

«As diferentes formas de embalagem da «Pasta di Gragnano» são as seguintes: caixas de cartão, sacos transparentes ou embalagens à base de materiais de origem vegetal ou outros materiais recicláveis e autorizados pela regulamentação da UE. As embalagens pesam 125 g, 250 g, 500 g, 1 kg ou 2 kg».

são alterados do seguinte modo:

«As diferentes formas de embalagem da «Pasta di Gragnano» são as seguintes: caixas de cartão, sacos transparentes ou embalagens, à base de materiais de origem vegetal ou outros materiais de uso alimentar autorizados pela regulamentação da UE. As embalagens têm um peso mínimo de 100 g (3,5274 oz) a 5 000 g (176,3698 oz); o peso pode ser expresso em unidades de medida diferentes das utilizadas na UE».

A alteração substituiu o termo «recicláveis» pela frase «materiais de uso alimentar autorizados pela regulamentação da UE». Define-se um quadro regulamentar mais adequado, tornando mais claras as regras da embalagem constantes da especificação.

A explicitação do peso das embalagens (125 g, 250 g, 500 g, 1 kg ou 2 kg) foi substituída pela indicação de um peso mínimo de 100 g e de um peso máximo de 5 000 g. Permite-se, desta forma, a utilização de unidades de medida diferentes das utilizadas na UE. Em consonância com a desregulamentação das quantidades nominais para os produtos alimentares pré-embalados, esta alteração permitirá aos operadores decidir o peso das embalagens com base na procura do mercado. O aumento do peso máximo implicará um aumento da atualização da IGP no setor da hotelaria e da restauração (HORECA).

A possibilidade de indicar o peso em unidades de medida diferentes das utilizadas na UE facilitará também a exportação do produto (por exemplo, onças nos EUA) e aumentará a aceitação no setor da hotelaria e restauração (HORECA).

O seguinte trecho do artigo 8.o do caderno de especificações e o ponto 3.6 correspondente do documento único:

«Nos rótulos apostos nas embalagens devem figurar, em caracteres de imprensa claros e legíveis do mesmo tamanho, as indicações seguintes:

a) “Pasta di Gragnano” e “Indicazione Geografica Protetta” [Indicação Geográfica Protegida] ou a sua sigla “IGP”;

b) O nome, a razão social e o endereço da empresa responsável pela embalagem ou pela produção;»

são alterados do seguinte modo:

«Nos rótulos apostos nas embalagens devem figurar, em caracteres de imprensa claros e legíveis do mesmo tamanho, as indicações seguintes:

a) “Pasta di Gragnano” e “Indicazione Geografica Protetta” [Indicação Geográfica Protegida] ou a sua sigla “IGP”;

b) o endereço do produtor;»

O trecho «O nome, a razão social e» foi suprimido, para tornar obrigatória a indicação do produtor, que nem sempre é o operador que comercializa o produto.

A seguinte frase do artigo 8.o do caderno de especificações:

«Autoriza-se a utilização de indicações que façam referência a empresas, nomes, firmas e marcas, desde que não tenham caráter laudatório, ou que não sejam de molde a induzir em erro o consumidor.»

é alterada do seguinte modo:

«Não é permitida a utilização de termos elogiosos com referência à indicação geográfica protegida, para não induzir em erro os consumidores.»

Convém esclarecer que a utilização de termos elogiosos referentes à designação seria contrária ao artigo 7.o do Regulamento (UE) n.o 1169/2011 sobre práticas leais de informação, uma vez que poderia sugerir que uma determinada massa alimentícia IGP possui características especiais quando, na realidade, todas as massas alimentícias abrangidas pela IGP Gragnano possuem essas mesmas características.

A seguinte frase do artigo 8.o do caderno de especificações:

«A dimensão do logótipo deve ser proporcional às dimensões da embalagem e as suas proporções não devem ser alteradas.»

é alterada do seguinte modo:

«A dimensão do logótipo deve ser proporcional às dimensões da embalagem; as proporções a seguir indicadas não devem ser alteradas.»

A substituição de «suas» por «a seguir indicadas» é uma alteração meramente estilística, visto que não altera o conteúdo existente, limitando-se a definir de modo mais claro as especificidades de utilização do logótipo.

Outro

Inspeções

O seguinte trecho do artigo 7.o do caderno de especificações:

«Nos termos dos artigos 10.o e 11.o do Regulamento (UE) n.o 510/2006, a autoridade competente verifica o cumprimento dos termos do presente caderno de especificações. A autoridade competente responsável por verificar as várias fases do processo de produção da denominação «Pasta di Gragnano» é a Certiquality S.r.l, com o seguinte endereço registado: Via Gaetano Giardino, 4, 20123 Milão (tel. 02 80691716).»

é alterado do seguinte modo:

«Nos termos dos artigos 36.o e 37.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a autoridade de controlo verifica se o produto satisfaz os requisitos do caderno de especificações. Esta autoridade de controlo é a seguinte: CSQA Certificazioni srl — VAT No 02603680246 — Via San Gaetano 74 — 36016 Thiene (VI). Tel. 0445.313011, Fax 0445.313070 — Web: http://www.csqa.it; correio eletrónico certificado: csqa@legalmail.it; endereço eletrónico: regolamentato@csqa.it»

A alteração atualiza as referências à legislação e ao organismo de controlo, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

DOCUMENTO ÚNICO

«PASTA DI GRAGNANO»

N.o UE: PGI-IT-00870-AM01 — 25.10.2018

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Pasta di Gragnano»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.5. Massas alimentícias

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A «Pasta di Gragnano» é um produto obtido por mistura da sêmola de trigo duro com água do aquífero local.

São comercializados vários tipos de massas alimentícias, todas elas tradicionais e fruto da criatividade dos fabricantes de massas alimentícias Gragnano.

Ao ser colocado no mercado, o produto deve apresentar as seguintes propriedades:

Características físicas:

— aspeto exterior: homogéneo, sem manchas brancas ou negras; ausência de bolhas de ar, fissuras, cortes, bolores, larvas, parasitas ou corpos estranhos;

— secção transversal: vítrea;

— cor: amarelo-palha;

— rugosidade: característica da utilização de trefilas de bronze;

Quando cozinhada, a «Pasta di Gragnano» tem as seguintes características:

— consistência: firmeza e elasticidade.

— homogeneidade depois de cozinhada: uniforme;

— resistência à cozedura: boa; mantém-se firme durante muito tempo;

— glutinosidade: inexistente ou impercetível.

Características químicas:

humidade: não superior a 12,5 % do produto acabado;

proteínas min. 13 % de matéria seca cinzas máx. 0,86 % de matéria seca

Características organoléticas:

— sabor: salgado com gosto característico de trigo duro;

— aroma: de trigo maduro.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A sêmola de trigo duro utilizada na produção da IGP «Pasta di Gragnano» deve ter as seguintes características:

humidade: não superior a 15 % do produto acabado;

proteínas min. 13 % de matéria seca cinzas máx. 0,86 % de matéria seca

Mistura-se a sêmola de trigo duro com uma quantidade de água não superior a 30 % da mistura total. Depois disso, a massa é trabalhada, tornando-se uniforme e elástica.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O processo de produção de «Pasta di Gragnano» compreende as seguintes fases, realizadas no território do município de Gragnano, na província de Nápoles: mistura e amassadura, extrusão ou trefilagem, secagem, arrefecimento e estabilização.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

A embalagem deve ter lugar na zona, 24 horas após a produção, para evitar a perda de humidade que comprometeria as qualidades organoléticas especiais do produto. A perda de humidade e o manuseamento durante o transporte danificaram os vários tipos de massas alimentícias. As diferentes formas de embalagem da «Pasta di Gragnano» são as seguintes: caixas de cartão, sacos transparentes ou embalagens à base de materiais de origem vegetal ou outros materiais de uso alimentar, autorizados pela regulamentação da UE. As embalagens apresentam um peso mínimo de 100 g (3,5274 oz) a 5 000 g (176,3698 oz) e o seu peso pode ser expresso em unidades de medida diferentes das utilizadas na UE.

3.6. Regras específicas de rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Nos rótulos apostos nas embalagens devem figurar, em caracteres de imprensa claros e legíveis do mesmo tamanho, as indicações seguintes:

a) «Pasta di Gragnano» e «Indicazione Geografica Protetta» [Indicação Geográfica Protegida] ou a sua sigla «IGP»;

b) o endereço do produtor;

c) o logótipo da designação «Pasta di Gragnano»:

d) o logótipo deve ser utilizado em conjunto com a indicação geográfica protegida e com o símbolo da UE. O logótipo da denominação pode ser impresso a preto e branco, numa só cor ou em negativo.

4. Definição sucinta da área geográfica

A área de produção da IGP «Pasta di Gragnano» abrange todo o território do município de Gragnano, situado na província de Nápoles.

5. Relação com a área geográfica

A cidade de Gragnano é conhecida desde o século XVI pela produção de massas alimentícias de trigo duro. A importância histórica da produção de massas alimentícias em Gragnano foi tão grande que determinou a projeção do espaço urbano. Em meados do século XIX, quando se projetou o novo ordenamento da cidade, a largura das ruas e a altura dos edifícios foram concebidas de modo a facilitar a circulação do vento e a secagem das massas alimentícias.

Na produção de massas alimentícias no município de Gragnano utilizaram-se sempre trefilas de bronze. Esta especificidade suscitou a criação de vários tipos de trefilas, permitindo a produção de massas alimentícias com formatos diferentes, que a fantasia popular associou depois a acontecimentos anedóticos ou a histórias locais.

Acresce ainda que a água dos montes de Lattari, perto de Gragnano, foi sempre abundante. Este recurso facilitou, sem dúvida, a produção de massas alimentícias, quer porque é um ingrediente fundamental a juntar à sêmola para a produção da massa, quer porque os moinhos utilizados para moer o trigo e, por conseguinte, para produzir a farinha eram movidos a água (azenhas).

A «Valle dei Mulini di Gragnano» [«Vale dos Moinhos de Gragnano»] é disso testemunho. Ainda se podem admirar as ruínas destas estruturas que foram utilizadas na produção da «Pasta di Gragnano».

Hoje, Gragnano é conhecida como a «cidade das massas», graças à sua longa história de produção de massas alimentícias.

A superfície rugosa da «Pasta di Gragnano» permite cozinhá-la al dente e combiná-la com diferentes condimentos.

Além disso, a originalidade de formatos das massas alimentícias, fruto da criatividade dos fabricantes de massas locais, é imediatamente identificável pelos consumidores.

O pedido de reconhecimento da IGP «Pasta di Gragnano» justifica-se pela sua reputação e notoriedade. A «Pasta di Gragnano» é conhecida pelo seu método de produção tradicional que envolve a utilização de trefilas de bronze.

Estas trefilas de bronze conferem à massa uma rugosidade que ajuda a absorver os molhos e condimentos. Durante a fase de extrusão, o bronze das trefilas mantém a massa nos pontos de contacto com a própria trefila, criando uma aspereza que permite à massa, uma vez cozinhada, absorver e reter facilmente o molho. Aumenta também a superfície de contacto com as pupilas gustativas, revelando o melhor das matérias-primas e conservando o sabor e aroma típicos do trigo.

Estas propriedades, bem como o formato variado das massas alimentícias criadas pelos chefes de cozinha, fazem com que a «Pasta di Gragnano» seja igualmente apreciada por cozinheiros e consumidores, conforme atestam inúmeros artigos publicados em revistas de cozinha e gastronomia. A título de exemplo, veja-se «La pasta dei grandi chef», publicado na revista Cucina Gourmet (p. 122-124, Edifim, 2010), o artigo «La pasta di Gragnano», publicado no guia de gastronomia L’Italia del Gambero Rosso (p. 89, Sole 24 Ore, 2007), artigo «La Pasta Artigianale: aziende storiche», publicado no guia Adesso pasta (p. 54-55, Altraeconomia, 2010). Publicaram-se ainda outros artigos em jornais diários, como o «Sfida fra chef con la pasta di Gragnano» (La Repubblica, 21 de junho de 2012), «Italie: à Gragnano la vie rêvée des pâtes» (Le Monde, 17 de dezembro de 2010), «A Gragnano tutti pazzi per la pasta» (Corriere della Sera, Doveviaggi.it, fevereiro de 2012), «Spaghetti, penne e rigatoni: dalla «base» alle 5 stelle» (Corriere della Sera, 25 de abril de 2012), «Pasta Diva» (Corriere della Sera - itinerari gastronomici, 6 de outubro de 2010).

A utilização de trefilas de bronze tem-se mantido ao longo do tempo em Gragnano, apesar da difusão das trefilas de teflon. Na verdade, embora este material facilite o processo de produção, não é conciliável com os métodos tradicionais de Gragnano, aos quais está ligada a reputação das massas alimentícias.

É de mencionar também a importância da fase de secagem para os fabricantes de massas alimentícias de Gragnano. Trata-se de uma herança do passado, já que as massas alimentícias eram dispostas ao ar livre em secadores, nas ruas de Gragnano. Quando a secagem é efetuada corretamente, a massa cozinha-se melhor e conserva o seu aroma e sabor.

Há já alguns anos que a região de Gragnano é palco de representações temáticas de rua, onde se recriam os antigos processos de fabrico da «Pasta di Gragnano».

Os textos históricos e a bibliografia disponível sobre a «Pasta di Gragnano» certificam que a produção de «Pasta di Gragnano» remonta aos séculos XVI e XVII. Na época do Reino das duas Sicílias, em meados do século XIX, a qualidade das massas de Gragnano, o trabalho árduo e a mestria dos fabricantes celebrizaram-se em todo o reino.

A indústria das massas alimentícias conheceu grande prosperidade em Gragnano antes da unificação da Itália, empregando cerca de 70 % da população ativa da região de Gragnano, numa centena de fábricas.

O termo «Pasta di Gragnano» entrou na linguagem comercial e corrente no início do século, sendo hoje artigo requerido pelos retalhistas de Florença, Turim e Milão e do resto do mundo.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

A administração competente lançou o procedimento nacional de oposição, publicando o pedido de alteração da IGP «Pasta di Gragnano» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 170 de 24 de julho de 2018. O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte sítio Web:

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

diretamente no sítio do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità e sicurezza» (em cima à direita no ecrã) e seguidamente em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.