PT    PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 04.03.2004 
COM(2004) 148 final 
  
Proposta de 
DIRECTIVA DO CONSELHO 
que adapta as Directivas 1999/45/CE, 2002/83/CE, 2003/37/CE e 2003/59/CE do 
Parlamento Europeu e do Conselho, bem co mo as Directivas 77/388/CEE, 91/414/CEE, 
96/26/CE, 2003/48/CE e 2003/49/CE, nos domínios  da livre circulação de mercadorias, 
livre prestação de serviços, agricultura, polític a de transportes e fiscalidade, em virtude 
da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da 
Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia 
Proposta de 
REGULAMENTO DO CONSELHO 
que adapta certos regulamentos e decisõ es no domínio da livre circulação de 
mercadorias, direito das sociedades, agricultura, fiscalidade, educação e formação, 
cultura e audiovisual e relações externas, em  virtude da adesão da República Checa, da 
Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituân ia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da 
Eslovénia e da Eslováquia 
(apresentadas pela Comissão) 
 
 2    EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS  
O artigo 20º do Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da 
Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da 
República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da 
Eslovénia e da República Eslovaca  refere o seu Anexo II que contém as adaptações do acervo 
necessário à adesão. Contudo, em princípio, do An exo II constam apenas as adaptações aos 
actos adoptados antes da data da conclusã o das negociações de adesão, ou seja, 1 de 
Novembro de 2002. 
Afigura-se, contudo, necessário ac rescentar outras adaptações ao acervo, nomeadamente aos 
actos adoptados após essa data, bem como ao s actos que não puderam ser incluídos no Anexo 
II ou que, devido à alteração das circuns tâncias, exigem novas adaptações. 
A forma dos actos adoptados por força do artigo 57º do Acto de Adesão deve ser a dos actos 
alterados. 
A proposta de directiva do Conselho em ane xo abrange as novas adaptações. Todas as 
adaptações são de natureza técnica. 
Os actos que devam ser adaptados na sequência  do alargamento da União e que, por exemplo, 
por razões de calendário, não puderam ser abrang idos pela presente proposta de directiva do 
Conselho, deverão ser adaptados numa fase pos terior ou, consoante o caso, através de um 
procedimento normal. 
O nº 3 do artigo 2º do Tratado de Adesão au toriza o Conselho ou a Comissão a adoptar, antes 
da adesão, as medidas previstas nomeadamen te no artigo 57º do Acto de Adesão. Essas 
medidas só entram em vigor sob reserva e à data da entrada em vigor do referido Tratado. 
O artigo 57º do Acto de Adesão autoriza o Conselho ou a Comissão a adaptar, antes da 
adesão, os actos que devam ser adaptados em  virtude da adesão, quando as adaptações 
necessárias não estiverem previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos. Essas adaptações 
entram em vigor a partir da adesão. 
O Conselho é convidado a adoptar a proposta da Comissão em anexo. 
 
 3    Proposta de 
DIRECTIVA DO CONSELHO 
que adapta as Directivas 1999/45/CE, 2002/83/CE, 2003/37/CE e 2003/59/CE do 
Parlamento Europeu e do Conselho, bem co mo as Directivas 77/388/CEE, 91/414/CEE, 
96/26/CE, 2003/48/CE e 2003/49/CE, nos domínios  da livre circulação de mercadorias, 
livre prestação de serviços, agricultura, polític a de transportes e fiscalidade, em virtude 
da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da 
Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, 
Tendo em conta o Tratado de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, 
da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia1, nomeadamente 
o nº 3 do artigo 2º, 
Tendo em conta o Acto de Adesão da República Ch eca, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da 
Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia2, nomeadamente o 
nº 1 do artigo 57º, 
Tendo em conta a proposta da Comissão3, 
Considerando o seguinte: (1) Relativamente a alguns actos adoptados só  pelo Conselho ou pelo Conselho e pelo 
Parlamento Europeu, que permaneçam em vigor após 1 de Maio de 2004, e que devam ser adaptados em virtude da adesão, as ad aptações necessárias não estão previstas no 
Acto de Adesão de 2003 ou estão previs tas, mas devem ser completadas. Essas 
adaptações devem ser adoptadas antes da ades ão para serem aplicávei s a partir da data 
da adesão. 
(2) Em conformidade com o nº 2 do artigo 57º do Acto de Adesão, tais adaptações devem 
ser adoptadas pelo Conselho sempre que o ac to original tenha sido adoptado só pelo 
Conselho ou pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu.  
(3) As Directivas 1999/45/CE
4, 2002/83/CE5, 2003/37/CE6 e 2003/59/CE7 do Parlamento 
Europeu e do Conselho e as  Directivas 77/388/CEE8, 91/414/CEE9, 96/26/CE10, 
                                                 
1 JO L 236 de 23.9.2003, p. 17. 
2 JO L 236 de 23.9.2003, p. 33. 
3 JO C [...], [...], p.[...] 
4 JO L 200 de 30.7.1999, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) 
nº 1882/2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p.1). 
5 JO L 345 de 19.12.2002, p. 1. 
6 JO L 171 de 09.07.2003, p. 1. 
7 JO L 226 de 10.9.2003, p. 4. 
 
 4    2003/48/CE11 e 2003/49/CE12 do Conselho deveriam, por c onseguinte, ser alteradas 
nesse sentido, 
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: 
Artigo 1º 
As Directivas 1999/45/CE, 2002/83/CE, 2003/37/ CE, 2003/59/CE, 77/388/CEE, 91/414/CEE, 
96/26/EC, 2003/48/CE e 2003/49/CE são altera das em conformidade com o Anexo.  
Artigo 2º 
Os Estados-Membros porão em vigor as di sposições legislativ as, regulamentares e 
administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar na data 
da adesão. Comunicarão imediatamente à Comi ssão o texto das disposições e a tabela de 
correlação entre essas disposições e as disposições da presente directiva. 
Quando os Estados-Membros adop tarem tais disposições, esta s incluirão uma referência à 
presente directiva ou serão acompanhadas dessa referência aquando da su a publicação oficial. 
As modalidades dessa referência serã o estabelecidas pelos Estados-Membros. 
Artigo 3º 
A presente directiva entra em vigor sob reserva e na data da entrada em vigor do Tratado de 
Adesão da República Checa, da Estónia, de Chip re, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de 
Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováqu ia. Deve ser transposta pelos Estados-Membros 
para a respectiva legislação nacional na mesma data. Desse facto informarão imediatamente a 
Comissão. 
Artigo 4º 
Os Estados-Membros são os destin atários da presente directiva. 
                                                                                                                                                         
8 JO L 145 de 13.06.1977 , p. 1. Directiva com a última redacçã o que lhe foi dada pela Directiva 
2004/7/CE da Comissão (JO L 27 de 30.1.2004, p. 44). 
9 JO L 230 de 19.08.1991, p. 1. Di rectiva com a última re dacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) 
nº 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p.1). 
10 JO L 124 de 23.5.1996, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 
2003. 
11 JO L 157 de 26.6.2003, p.38. 
12 JO L 157 de 26.6.2003, p. 49. 
 
 5    Feito em Bruxelas, em ... de … de …. 
 Pelo Conselho 
 O Presidente   
 
 6    ANEXO  
LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 
A. VEÍCULOS A MOTOR Directiva 2003/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativa 
à homologação de tractores agrícolas ou flores tais, seus reboques e máquinas intermutáveis 
rebocadas, e dos sistemas, componentes e unidade s técnicas destes veículos e que revoga a 
Directiva 74/150/CEE. 
a) No Anexo II, Apêndice 1 do Capítulo C, no ponto 1, a seguir ao parágrafo do primeiro 
travessão, é inserido o seguinte: 
‘”8 para a República Checa”, “29 para a Es tónia“, “CY para Chipre”, “32 para a 
Letónia“, “36 para a Lituânia“, “7 para a Hungria“, “MT para Malta“, “20 para a Polónia“, “26 para a Eslovéni a“, “27 para a Eslováquia“.’ 
b) No Anexo III, Secção A – “Tractores comp letos/completados” da Parte I, o ponto 16 passa 
a ter a seguinte redacção: 
‘16. Potência(s) [ou cl asse(s) fiscal(is)] 
― Itália................................... ― França:................................ ― Espanha:.................................. 
― Bélgica:.............................. ― Alemanha:.......................... ― Luxemburgo:........................... 
― Dinamarca:........................ ― Países Baixos:..................... ― Grécia:..................................... 
― Reino Unido:..................... ― Irlanda:................................ ― Portugal:.................................. 
― Áustria:.............................. ― Finlândia:............................ ― Suécia:..................................... 
― República Checa:............... ― Estónia:............................... ― Chipre:.................................... 
― Letónia:..........................… ― Lituânia:........................….. ― Hungria:.................................. 
― Malta:.............................… ― Polónia:............................... ― Eslovénia:............................... 
................................................................................................. ― Eslováquia:............................’ 
c) No Anexo III, Secção B – “Reboques agrícolas ou florestais – completos/completados” da 
Parte I, o ponto 16 passa a ter a seguinte redacção: 
‘16. Potência(s) [ou classe(s) fiscal(is)] (quando aplicável) 
― Itália................................... ― França:................................ ― Espanha:.................................. 
― Bélgica:.............................. ― Alemanha:.......................... ― Luxemburgo:........................... 
― Dinamarca:........................ ― Países Baixos:..................... ― Grécia:..................................... 
― Reino Unido:..................... ― Irlanda:................................ ― Portugal:.................................. 
― Áustria:.............................. ― Finlândia:............................ ― Suécia:..................................... 
― República Checa:............... ― Estónia:............................... ― Chipre:.................................... 
― Letónia:..........................… ― Lituânia:........................….. ― Hungria:.................................. 
― Malta:.............................… ― Polónia:............................... ― Eslovénia:............................... 
................................................................................................. ― Eslováquia:............................’ 
 
 7    d) No Anexo III, Secção C – “Máquinas inte rmutáveis rebocadas – completas/completadas” 
da Parte I, o ponto 16 passa a ter a seguinte redacção: 
‘16. Potência(s) [ou classe(s) fiscal(is)] (quando aplicável) 
― Itália................................... ― França:................................ ― Espanha:.................................. 
― Bélgica:.............................. ― Alemanha:.......................... ― Luxemburgo:........................... 
― Dinamarca:........................ ― Países Baixos:..................... ― Grécia:..................................... 
― Reino Unido:..................... ― Irlanda:................................ ― Portugal:.................................. 
― Áustria:.............................. ― Finlândia:............................ ― Suécia:..................................... 
― República Checa:............... ― Estónia:............................... ― Chipre:.................................... 
― Letónia:..........................… ― Lituânia:........................….. ― Hungria:.................................. 
― Malta:.............................… ― Polónia:............................... ― Eslovénia:............................... 
................................................................................................. ― Eslováquia:............................’ 
e) No Anexo III, Secção A – “Reboques agrícolas ou florestais – incompletos” da Parte II, o 
ponto 16 passa a ter a seguinte redacção: 
‘16. Potência(s) [ou classe(s) fiscal(is)] (quando aplicável) 
― Itália................................... ― França:................................ ― Espanha:.................................. 
― Bélgica:.............................. ― Alemanha:.......................... ― Luxemburgo:........................... 
― Dinamarca:........................ ― Países Baixos:..................... ― Grécia:..................................... 
― Reino Unido:..................... ― Irlanda:................................ ― Portugal:.................................. 
― Áustria:.............................. ― Finlândia:............................ ― Suécia:..................................... 
― República Checa:............... ― Estónia:............................... ― Chipre:.................................... 
― Letónia:..........................… ― Lituânia:........................….. ― Hungria:.................................. 
― Malta:.............................… ― Polónia:............................... ― Eslovénia:............................... 
................................................................................................. ― Eslováquia:............................’ 
f) No Anexo III, Secção B – “Máquinas intermutáv eis rebocadas – incompletas” da Parte II, o 
ponto 16 passa a ter a seguinte redacção: 
‘16. Potência(s) [ou classe(s) fiscal(is)] (quando aplicável) 
― Itália................................... ― França:................................ ― Espanha:.................................. 
― Bélgica:.............................. ― Alemanha:.......................... ― Luxemburgo:........................... 
― Dinamarca:........................ ― Países Baixos:..................... ― Grécia:..................................... 
― Reino Unido:..................... ― Irlanda:................................ ― Portugal:.................................. 
― Áustria:.............................. ― Finlândia:............................ ― Suécia:..................................... 
― República Checa:............... ― Estónia:............................... ― Chipre:.................................... 
― Letónia:..........................… ― Lituânia:........................….. ― Hungria:.................................. 
― Malta:.............................… ― Polónia:............................... ― Eslovénia:............................... 
................................................................................................. ― Eslováquia:............................’ 
 
 8    B. PRODUTOS QUÍMICOS 
Directiva 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Maio de 1999, relativa 
à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-
Membros respeitantes à classificação, embala gem e rotulagem das preparações perigosas. 
No Anexo VI, Parte A , a lista de países  do ponto 5 passa a ter a seguinte redacção: 
‘Bélgica 
República Checa Dinamarca Alemanha Estónia Grécia Espanha França Irlanda Itália Chipre Letónia Lituânia Luxemburgo Hungria Malta Países Baixos Áustria Polónia Portugal 
Eslovénia 
Eslováquia Finlândia Suécia Reino Unido’ 
 
 9    LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Directiva 2002/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Novembro de 2002, 
relativa aos seguros de vida.  
a) No nº1, alínea a), do artigo 6º, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca, é 
inserido o seguinte: 
‘— no que diz respeito à República Checa: “akciová spole čnost”, “družstvo”,’ 
e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia: ‘— no que diz respeito à Repúbli ca da Estónia: “aktsiaselts”,’ 
e, entre as entradas relativa s à Itália e ao Luxemburgo: 
‘—no que diz respeito à República de Chipre: “ Εταιρεία  περιορισ µένης ευθύνης  µε 
µετοχές  ή εταιρεία  περιορισ µένης ευθύνης  µε εγγύηση  χωρίς  µετοχικό  κεφάλαιο ”, 
— no que diz respeito à Repúb lica da Letónia: “apdrošin āšanas akciju sabiedr ība”, 
“savstarpējās apdrošin āšanas kooperat īvā biedrība”, 
— no que diz respeito à Re pública da Lituânia: “akcin ės bendrov ės”, “uždarosios 
akcinės bendrov ės”,’ 
e, entre as entradas relativas ao  Luxemburgo e aos Países Baixos: 
‘—no que diz respeito à República da Hungria
: “biztosító részvénytársaság”, 
“biztosító szövetkezet”, “biztosító egyesület”, “külföldi székhely ű biztosító 
magyarországi fióktelepe”, 
— no que diz respeito à República de Ma lta: “kumpanija pubblika”, “kumpanija 
privata”, “ferg ħa”, “Korp ta' l- Assikurazzjoni Rikonnoxxut”,’ 
e, entre as entradas relati vas à Áustria e a Portugal: 
‘—no que diz respeito à Re pública da Polónia: “spó łka akcyjna”, “towarzystwo 
ubezpiecze ń wzajemnych”,’ 
e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia: 
‘— no que diz respeito à República da Es lovénia: “delniška družba”, “družba za 
vzajemno zavarovanje”, 
— no que diz respeito à Repúb lica Eslovaca: “akciová spolo čnost'”.’  
b) O terceiro travessão do nº 3 do arti go 18º, passa a ter a seguinte redacção: 
‘— 1 de Janeiro de 1995 para as empres as autorizadas na Áustria, Finlândia e 
Suécia,’ 
c) Ao terceiro travessão do nº3 do artigo 18º é aditado o seguinte: 
‘— 1 de Maio de 2004 para as empresas  autorizadas na República Checa, Estónia, 
Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia, e’ 
 
 10    AGRICULTURA 
LEGISLAÇÃO FITOSSANITÁRIA Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Ju lho de 1991, relativa à colocação dos produtos 
fitofarmacêuticos no mercado. 
a) No Anexo IV, o ponto 1.1 passa a ter a seguinte redacção: 
‘1.1. Riscos especiais para os seres humanos (RSh)  
RSh 1 
ES: Tóxico en contacto con los ojos. 
CZ: Toxický p ři styku s o čima. 
DA: Giftig ved kontakt med øjnene. DE: Giftig bei Kontakt mit den Augen. EE: Mürgine silma sattumisel. EL: Τοξικό  όταν έρθει  σε επαφή  µε τα µάτια. 
EN: Toxic by eye contact. FR: Toxique par contact oculaire. IT: Tossico per contatto oculare. LV: Toksisks non ākot saskar ē ar acīm. 
LT: Toksiška patekus į akis. 
HU: Szemmel érintkezve mérgez ő. 
MT: Tossiku meta jmiss ma’ l-g ħajnejn. 
NL: Giftig bij oogcontact. PL: Dzia ła toksycznie w kont akcie z oczami. 
PT: Tóxico por contacto com os olhos. SK: Jedovatý pri kontakte s o čami. 
SI: Strupeno v stiku z o čmi. 
FI: Myrkyllistä joutuessaan silmään. 
SV: Giftigt vid kontakt med ögonen. 
RSh 2 
ES: Puede causar fotosensibilización. 
CZ: Může vyvolat fotosenzibilizaci. 
DA: Kan give overfølsomhed over for sollys/UV-stråling. 
DE: Sensibilisierung durch Licht möglich. EE: Võib põhjustada valgussensibiliseerimist. EL: Μπορεί  να προκαλέσει  φωτοευαισθητοποίηση . 
EN: May cause photosensitisation. FR: Peut entraîner une photosensibilisation. IT: Può causare fotosensibilizzazione. LV: Var izrais īt fotosensibiliz āciju. 
LT: Gali sukelti fotosensibilizacij ą. 
HU: Fényérzékenységet okozhat. MT: Jista’ jikkaw ża fotosensiti żżazzjoni. 
NL: Kan fotosensibilisatie veroorzaken. PL: Mo że powodowa ć nadwrażliwość na światło. 
PT: Pode causar fotossensibilização. 
 
 11    SK: Môže spôsobi ť fotosenzibilizáciu. 
SI: Lahko povzro či preobčutljivost na svetlobo. 
FI: Voi aiheuttaa herkistymistä valolle. 
SV: Kan orsaka överkänslighe t för solljus/UV-strålning. 
RSh 3 
ES: El contacto con los vapores provoca que maduras de la piel y de los ojos; el 
contacto con el producto líquido provoca congelación. 
CZ: Při styku s parami zp ůsobuje poleptání k ůže a očí a při styku s kapalinou 
způsobuje omrzliny. 
DA: Kontakt med dampe giver ætsninger på hud og øjne, og kontakt med væske 
giver forfrysninger. DE: Kontakt mit Dämpfen verursacht Verätzungen an Haut und Augen und Kontakt mit der Flüssigkeit verursacht Erfrierungen. 
EE: Kokkupuude auruga põhjustab põletus haavu nahale ja silmadele ning 
kokkupuude vedelikuga põhjustab külmumist. EL: Οι ατµοί µπορεί  να προκαλέσουν  εγκαύ µατα στο δέρµα και στα µάτια·η επαφή  
µε το υγρό  µπορεί  να προκαλέσει  κρυοπαγή µατα. 
EN: Contact with vapour causes burns to skin and eyes and contact with liquid 
causes freezing. FR: Le contact avec les vapeurs peut provoque r des brûlures de la peau et des yeux; 
le contact avec le gaz liquide peut causer des engelures. 
IT: Il contatto con il vapore può causare ustioni della pelle e bruciori agli occhi; il contatto con il liquido può causare congelamento. LV: Saskare ar tvaikiem izraisa ādas un acu apdegumus un saskare ar š ķidrumu 
izraisa apsald ējumus. 
LT: Garai sukelia odos ir aki ų nudegimą, skystis- nušalim ą. 
HU: Az anyag g őzével való érintkezés a b őr és a szem égési sérülését okozhatja, 
illetve a folyadékkal való érintkezés fagyást okozhat. MT: Kuntatt mal-fwar jikkaw ża ħruq fil-ġilda u fl-g ħajnejn filwaqt li kuntatt mal-
likwidu jikkaw ża iffriżar. 
NL: Contact met de damp veroorzaakt br andwonden aan huid en ogen; contact met 
de vloeistof veroorzaakt bevriezing. PL: Kontakt z oparami powoduje poparzen ia skóry i oczu, kontakt z ciecz ą 
powoduje zamarzanie. PT: O contacto com vapores do produto pr ovoca queimaduras na pele e nos olhos; 
o contacto com o produto líquido provoca congelação. SK: Pri kontakte s parou s pôsobuje popáleniny pokožky a o čí a kontakt 
s kvapalinou spôsobuje omrzliny. SI: Stik s hlapi povzro ča opekline kože in o či, stik s teko čino povzro ča ozebline. 
FI: Kosketus höyryyn voi ai heuttaa palovammoja iholle  ja silmiin ja kosketus 
nesteeseen paleltumavammoja. 
SV: Kontakt med ångor orsakar frätska dor på hud och ögon, kontakt med vätska 
orsakar förfrysningsskador.’ 
b) No Anexo V, o ponto 1 passa a ter a seguinte redacção: 
‘1. Disposições gerais  
Todos os produtos fitofarmacêuticos se rão rotulados com a seguinte frase a 
completar, consoante o caso, pelo texto entre parêntesis: 
 
 12    SP 1 
ES: No contaminar el agua con el producto ni con su envase. [N o limpiar el equipo 
de aplicación del producto cerca de aguas superficiales/Evítese la contaminación a 
través de los sistemas de evacuación de a guas de las explotaciones o de los caminos.] 
CZ: Nezne čišťujte vody p řípravkem nebo jeho obalem.  (Nečistěte aplika ční 
zařízení v blízkosti povrchových vod/Zabra ňte kontaminaci vod splachem z farem a 
z cest). DA: Undgå forurening af vandmiljøet me d produktet eller med beholdere, der har 
indeholdt produktet. [Rens ikke sprøjteuds tyr nær overfladevand/Undgå forurening 
via dræn fra gårdspladser og veje]. DE: Mittel und/oder dessen Behälter nicht in Gewässer gelangen lassen. (Ausbringungsgeräte nicht in unmittelbarer Nähe von Oberflächengewässern reinigen/Indirekte Eint räge über Hof- und Straßenabläufe verhindern.) 
EE: Vältida vahendi või selle pakendi vette sattumist (Seadmeid pinnavee lähedal mitte puhastada/Vältida saastamist lä bi lauda ja teede drenaazhide). 
EL: Μην µολύνετε  το νερό µε το προϊόν  ή τη συσκευασία  του. [Να µην πλένετε  
τον εξοπλισ µό εφαρ µογής κοντά  σε επιφανειακά  ύδατα /Να αποφευχθεί  η µόλυνση  
µέσω των συστη µάτων  αποχέτευσης  από τις λιθόστρωτες  επιφάνειες  και τους 
δρόµους.] 
EN: Do not contaminate water with the product or its container (Do not clean 
application equipment near surface wate r/Avoid contamination via drains from 
farmyards and roads). FR: Ne pas polluer l'eau avec le produit  ou son emballage. [Ne pas nettoyer le 
matériel d'application près des eaux de surface./Éviter la c ontamination via les 
systèmes d'évacuation des eaux à partir  des cours de ferme ou des routes.] 
IT: Non contaminare l'acqua con il prodo tto o il suo contenitore. [Non pulire il 
materiale d'applicazione in prossimità delle acque di supe rficie./Evitare la 
contaminazione attraverso i sistemi di scolo delle acque dalle azie nde agricole e dalle 
strade.] LV: Nepies ārņot ūdeni ar augu aizsardz ības līdzekli un t ā iepakojumu /net īrīt 
smidzināšanas tehniku ūdenstilpju un ūdensteču tuvumā/izsargāties no pies ārņošanas 
caur drenāžu no pagalmiem un ce ļiem. 
LT: Neužteršti vandens augal ų apsaugos produktu ar jo pakuote (Neplauti 
purškimo įrenginių šalia paviršinio  vandens telkini ų/vengti taršos per drenaž ą iš 
sodybų ar nuo keli ų). 
HU: A termékkel vagy annak tartályával ne szennyezze a vizeket. (A berendezést vagy annak részeit ne tisztítsa felszíni vizek közelében/kerülje  a gazdaságban vagy 
az utakon lév ő vízelvezet őkön keresztül való szennyez ődést. 
MT: Tikkontaminax ilma bil- prodott jew il- kontenitur tieg ħu (Tnaddafx apparat li 
jintuża għall-applikazzjoni qrib ilma tax-xita / Ara li ma jkunx hemm 
kontaminazzjoni minn btie ħi u toroq). 
NL: Zorg ervoor dat u met het product of z ijn verpakking geen water verontreinigt. 
[Reinig de apparatuur niet in de buurt van oppervlakt ewater/Zorg ervoor dat het 
water niet via de afvoer van erven of  wegen kan worden verontreinigd.] 
PL: Nie zanieczyszcza ć wód produktem lub jego opakowaniem (Nie my ć aparatury 
w pobliżu wód powierzchniowych/Unika ć zanieczyszczania wód poprzez rowy 
odwadniaj ące z gospodarstw i dróg). 
PT: Não poluir a água com este produto ou com a sua embalagem. [Não limpar o 
equipamento de aplicação pert o de águas de superfície./ Evitar contaminações pelos 
sistemas de evacuação de águas das explorações agrícolas e estradas.] 
 
 13    SK: Nezne čisťujte vodu prípravkom alebo jeho obalom (Ne čistite aplika čné 
zariadenie v blízkosti povrchových vôd/Zabrá ňte kontaminácii prostredníctvom 
odtokových kanálov z po ľnohospodárskych dvorov a vozoviek). 
SI: S sredstvom ali njegovo embalažo ne  onesnaževati vode. (Naprav za nanašanje 
ne čistiti ali izplakovati v bližin i površinskih voda. / Prepre čiti onesnaženje preko 
drenažnih in odto čnih jarkov na kmetijskih zemljiš čih in cestah.). 
FI: Älä saastuta vettä tuotteella tai sen pakkauksella. (Älä puhdis ta levityslaitteita 
pintaveden lähettyvillä. / Vältä saastu mista piha- ja maantieojien kautta.) 
SV: Förorena inte vatten med produkten  eller dess behållare. (Rengör inte 
sprututrustning i närheten av vattendr ag/Undvik förorening via avrinning från 
gårdsplaner och vägar.)’ 
c) No Anexo V, o ponto 2.1 passa a ter a seguinte redacção: 
‘2.1. Precauções a tomar pelos operadores (SPo)  
Disposições gerais 1. Os Estados-Membros podem identificar equipamento de protecção pessoal 
adequado para os operadores e recomendar ma terial específico (por exemplo, fato-
macaco, avental, luvas, sapatos de prote cção, botas de borracha, viseira facial, 
escudo facial, óculos de protecção, ch apéu, capuz ou um tipo especificado de 
máscara respiratória). Essas precauções suplementares a tomar não prejudicam a 
aplicação das frases-tipo previs tas na Directiva 1999/45/CE. 
2. Os Estados-Membros podem ainda identificar as operações específicas 
(mistura, enchimento manipulação do produt o não-diluído, aplicação, pulverização 
do produto diluído, manipulação de materiai s recentemente tratados, tais como 
plantas ou solo, entrada em zonas recente mente tratadas) que requeiram equipamento 
de protecção especial. 
3. Os Estados-Membros podem acrescenta r especificações relativas a meios 
técnicos de controlo, tais como: 
– Para transferir o pesticida do recipiente  que o contém para o reservatório do 
pulverizador é obrigatória a utilização de  um sistema de trasfega fechado, 
– Durante a pulverização, o operador trab alhará obrigatoriamente numa cabina 
fechada (com sistema de filtragem/de ar condicionado), 
– O equipamento de protecção pessoal pode ser substituído por meios técnicos de 
controlo que garantam, pelo menos, o mesmo ou maior nível de protecção. 
Disposições específicas 
SPo 1 
ES: En caso de contacto con la piel, el imínese primero el producto con un paño 
seco y después lávese la piel con agua abundante. 
CZ: Po zasažení k ůže přípravek nejd říve odstra ňte pomocí suché látky a poté k ůži 
opláchněte velkým množstvím vody. 
DA: Efter kontakt med huden, fjern først produktet med en tør klud og vask derefter med rigeligt vand. 
 
 14    DE: Nach Kontakt mit der Haut zuerst  das Mittel mit einem trockenen Tuch 
entfernen und dann die Haut mit reichlich Wasser abspülen. EE: Nahaga kokkupuutel kõigepealt eemaldada  vahend kuiva lapi ga ning seejärel 
pesta nahka rohke veega. EL: Ύστερα  από επαφή  µε το δέρµα, αφαιρέστε  πρώτα  το προϊόν  µε ένα στεγνό  
πανί και στη συνέχεια  ξεπλύνετε  το δέρµα µε άφθονο  νερό. 
EN: After contact with ski n, first remove product with a dry cloth and then wash 
the skin with plenty of water. FR: Après contact avec la peau, éliminer d'abord le produit avec un chiffon sec, 
puis laver la peau abondamment à l'eau. IT: Dopo il contatto con la pelle, rimuovere  il prodotto con un panno asciutto e 
quindi lavare abbondantemente con acqua. LV: Pēc saskares ar ādu, vispirms not īrīt augu aizsardz ības līdzekli no ādas ar sausu 
drānu un pēc tam mazg āt ādu ar lielu ūdens daudzumu. 
LT: Patekus ant odos, pirmiausia nuvalyti sausu audiniu, po to gerai nuplauti 
vandeniu. HU: Bőrrel való érintkezés esetén el őször száraz ruhával tá volítsa el a terméket, 
majd a szennyez ődött bőrt bő vízzel mossa le. 
MT: Wara kuntatt mal- ġilda, l-ewwel ne ħħi l-prodott b’xoqqa niexfa u mbg ħad 
aħsel il-ġilda b’ħafna ilma. 
NL: Na contact met de huid moet u eer st het gewasbeschermingsmiddel met een 
droge doek verwijderen en daarna de huid met veel water wassen. 
PL: Po kontakcie ze skór ą najpierw usun ąć produkt such ą szmatką, a następnie 
przemyć skórę dużą ilością wody. 
PT: Em caso de contacto com a pele, re mover primeiro o produto com um pano 
seco e, em seguida, lavar a pele com muita água. 
SK: Po kontakte s pokožkou najskôr odstrá ňte prípravok suchou tkaninou a potom 
opláchnite ve ľkým množstvom vody. 
SI: Ob stiku s kožo odstraniti sredstvo s suho krpo in sprati kožo z obilo vode. 
FI: Ihokosketuksen jälkeen tuote pyyhitään al uksi pois kuivalla ka nkaalla ja sitten 
iho pestään runsaalla vedellä. SV: Efter kontakt med huden, avlägsna förs t produkten med en torr trasa och tvätta 
sedan med mycket vatten. 
SPo 2 
ES: Lávese toda la ropa de protección después de usarla. 
CZ: Veškerý ochranný od ěv po použití vyperte. 
DA: Vask alle personlige værnemidler efter brug. DE: Die gesamte Schutzkleidung muss n ach Gebrauch gewaschen werden. 
EE: Peale kasutamist kogu kaitseriietus pesta. EL: Ξεπλύνετε  όλες τις προστατευτικές  ενδυµασίες  µετά τη χρήση . 
EN: Wash all protective clothing after use. FR: Laver tous les équipements de protection après utilisation. IT: Lavare tutto l'equipaggiamen to di protezione dopo l'impiego. 
LV: Pēc lietošanas izmazg āt visu aizsargt ērpu. 
LT: Po darbo išskalbti visu s apsauginius drabužius. 
HU: Használat után minden véd őruházatot ki kell mosni. 
MT: Aħsel l-ilbies protettiv wara li-tu ża. 
NL: Was alle beschermende kleding na gebruik. CZ: Upra ć odzież ochronną po użyciu. 
 
 15    PT: Depois da utilização do produto, lavar todo o vestuário de protecção. 
SK: Ochranný odev po aplikácii o čistite. 
SI: Po uporabi oprati vso zaš čitno obleko. 
FI: Kaikki suojavaatteet  pestävä käytön jälkeen. 
SV: Tvätta alla skyddskläder efter användning. 
SPo 3 
ES: Tras el inicio de la combustión de l producto, abandónese inmediatamente la 
zona tratada sin inhalar el humo. 
CZ: Po vznícení p řípravku nevdechujte kou ř a ihned opus ťte ošetřovaný prostor. 
DA: Efter antænding af produktet, undgå at indånde røgen og forlad det behandlede 
område øjeblikkeligt. DE: Nach Anzünden des Mittels Rauch ni cht einatmen und die behandelte Fläche 
sofort verlassen. EE: Peale vahendi süttimist suitsu mitte sisse hingata ning käideldud alalt otsekohe 
lahkuda. EL: Μετά  την ανάφλεξη  του προϊόντος  µην εισπνεύσετε  τον καπνό  και 
αποµακρυνθείτε  αµέσως  από την περιοχή  χρήσης . 
EN: After igniting the produc t, do not inhale smoke and leave the treated area 
immediately. FR: Après déclenchement de la fumigation, ne pas inhaler la fu mée et quitter la 
zone traitée immédiatement. IT: Una volta iniziata la combusti one, non inalare il fumo e abbandonare 
immediatamente la zona trattata. LV: Pēc augu aizsardz ības līdzekļa aizdedzin āšanas, neieelpot d ūmus un 
nekavējoties atst āt apstrādāto platību. 
LT: Užsidegus ne įkvėpti dūmų ir nedelsiant palikti apdorot ą plotą. 
HU: A termék meggyújtása után óvakodjon a keletkez ő füst belélegzését ől, és 
azonnal hagyja el a kezelt területet. MT: Wara li tqabbad il-prodott, tiblax id-du ħħan u warrab minnufih mill-post li 
jkun ġie ittrattat. 
NL: Nadat u het product hebt aangestoken, ma g u de rook niet inademen en moet u 
de behandelde ruimte onmiddellijk verlaten. PL: Po zapaleniu produktu nie wdycha ć dymu i niezw łocznie opu ścić obszar 
poddany zabiegowi. PT: Depois de iniciada a fumigação do  produto, não inalar os fumos e sair 
imediatamente da zona em tratamento. SK: Po zapálení prípravku, nevdychujte dym a okamžite opustite ošetrovaný 
priestor. SI: Po zažigu sredstva ne vdihavati di ma in takoj zapustiti tretirano obmo čje. 
FI: Tuotteen syttyessä vältettävä savun hengittämistä ja poistuttava käsitellyltä alueelta viipymättä. SV: När produkten antänts, a ndas inte in röken och lä mna det behandlade området 
genast. 
SPo 4 
ES: El recipiente debe abrirse al aire libre y en tiempo seco. 
CZ: Obal s p řípravkem musí být otev řen ve venkovním prost ředí a za sucha. 
DA: Beholderen skal åbnes ud endørs og under tørre forhold. 
DE: Der Behälters muss im Freien und Trockenen geöffnet werden. 
 
 16    EE: Pakend tuleb avada õues ning kuivades tingimustes. 
EL: Το δοχείο  πρέπει  να ανοιχθεί  στο ύπαιθρο  και σε συνθήκες  ξηρασίας . 
EN: The container must be opene d outdoors and in dry conditions. 
FR: L'emballage doit être ouvert  à l'extérieur par temps sec. 
IT: L'imballaggio deve essere aperto all' esterno e in condizioni di tempo secco. 
LV: Iepakojumu atv ērt ārpus telpām un sausos apst ākļos. 
LT: Pakuot ę atidaryti lauke, esant sausoms oro s ąlygoms. 
HU: A tartályt csak a szabad leveg őn, száraz id őben lehet kinyitni. 
MT: Il-kontenitur g ħandu jinfeta ħ f’ambjent miftu ħ u xott. 
NL: De verpakking moet buiten, in droge omstandigheden, worden geopend. 
PL: Opakowanie otwiera ć na zewnątrz i w suchych warunkach. 
PT: Abrir a embalagem ao ar livre e com tempo seco. SK: Nádobu otvárajte vonku a za suchého po časia. 
SI: Embalažo odpreti na prostem in v suhih razmerah. FI: Pakkaus avattava ulkona  kuivissa olosuhteissa. 
SV: Behållaren måste öppnas utomhus  och under torra förhållanden. 
SPo 5 
ES: Ventilar las zonas/los invernaderos tratados [bien/durante un tiempo 
especificado/hasta que se haya secado la  pulverización] antes de volver a entrar. 
CZ: Před opětovným vstupem ošet řené prostory/skleníky [d ůkladně /uveďte dobu / 
do zaschnutí post řikového nánosu] vyv ětrejte. 
DA: De behandlede områder/drivhuse ven tileres [grundigt/eller angivelse af 
tid/indtil sprøjtemidlet er tørret], før man igen går ind i dem. DE: Vor dem Wiederbetreten ist die behandelte Fläche/das Gewächshaus (gründlich/oder Zeit angeben/bis zur Ab trocknung des Spritzbelages) zu lüften. 
EE: Õhutada käideldud alad/ põhjalikult kasvuhooned/määratletud aja jooksul/ 
enne uuesti sisenemist kuni pihustatud vahendi kuivamiseni. 
EL: Να αερίσετε  τους χώρους /τα θερµοκήπια  όπου  χρησι µοποιήθηκαν  
φυτοφάρ µακα [πλήρως /ή να προσδιοριστεί  η χρονική  περίοδος /µέχρι να στεγνώσει  
το προϊόν ] πριν ξαναµπείτε . 
EN: Ventilate treated areas/greenhouses t horoughly/time to be specified/until spray 
has dried before re-entry. FR: Ventiler [à fond/ou durée à préciser/jusqu'au séchage de la pulvérisation] les 
zones/serres traitées avant d'y accéder. IT: Ventilare [a fondo/per una durata da specificare/fino all'essiccazione dello 
spray] le zone serre trattate prima di accedervi. LV: Pirms atgriešan ās rūpīgi vēdināt apstrādātās platības/siltumn īcas (norāda laiku) 
kamēr izsmidzin ātais šķidrums nožuvis. 
LT: Gerai išv ėdinti apdorotus plotus/ šiltnamius.(v ėdinimo laikas turi b ūti 
nurodytas). Įeiti į apdorotus plotus leidžiama tik visiškai jiems išdži ūvus. 
HU: A kezelt területet/üvegházakat [alaposan/ az el őírt időn át/a permet 
felszáradásáig] szell őztesse az oda való visszatérés el őtt. 
MT: Ħalli l-arja tg ħaddi minn dawk il-postijiet / serer li ġew ittrattati sew / spe ċifika 
t-tul ta’ ħin / sakemm jinxef il-bexx qabel ma ter ġa’ tidħol. 
NL: Voordat u opnieuw in behandelde ru imten/kassen binnengaat, moet u die 
[grondig ventileren/gedurende (geef de periode aan) ventileren/ventileren tot de 
sproeistof is opgedroogd]. PL: Dok ładnie wietrzy ć obszar poddany zabiegowi/szklarnie/przez okre ślony 
czas/Przed ponownym wej ściem poczeka ć do wyschni ęcia cieczy. 
 
 17    PT: Arejar [bem] os locais/estufas trat ados [durante (neste caso, precisar o 
período)/até à secagem do pulverizado]  antes de neles voltar a entrar. 
SK: Pred ďalším vstupom dôkladne vyvetrajte ošetrovaný prie stor/skleník tak, aby 
rozprášený roztok prípravku zaschol /uve ďte potrebný čas/. 
SI: Pred ponovnim vstopom temeljito zra čiti tretirane površine / rastlinjake / 
določi se čas / dokler se nanešeno sredstvo ne posuši. 
FI: Käsitellyt alueet / kasvihuoneet / käsite ltyjä alueita / kasvihuoneita tuuletettava 
(perusteellisesti / tai täsmennetään t uuletusaika / kunnes tu ote on kuivunut) ennen 
sinne palaamista. SV: Vädra (omsorgsfullt/eller ange tidsperio d/tills produkten torkat) före vistelse i 
behandlade utrymmen/växthus.’ 
d) No Anexo V, o ponto 2.2 passa a ter a seguinte redacção: 
‘2.2. Precauções a tomar em relação ao ambiente (SPe)  
SPe 1 
ES: Para proteger [las aguas subterráneas /los organismos del suelo], no aplicar este 
producto ni ningún otro que contenga (pre císese la sustancia o la familia de 
sustancias, según corresponda) más de (ind íquese el tiempo o la frecuencia). 
CZ: Za ú čelem ochrany podzemních vod/p ůdních organism ů neaplikujte tento ani 
žádný jiný p řípravek obsahující (uve ďte účinnou látku nebo pop řípadě skupinu 
účinných látek) déle/více než (uve ďte určitou lhůtu nebo četnost aplikací). 
DA: For at beskytte [grundvandet/jordor ganismer] må dette produkt eller andre 
produkter, der indeholder (angiv navnet på ak tivstoffet eller gruppe af aktivstoffer), 
kun anvendes/ikke anvendes mere end (angi v tidsperiode eller antal behandlinger). 
DE: Zum Schutz von (Grundwasser/Bodenorgani smen) das Mittel "..." oder andere 
...haltige Mittel (Identifizierung des Wirk stoffes oder einer Wi rkstoffgruppe) nicht 
mehr als ... (Angabe der Anwendungshäufi gkeit in einem bestimmten Zeitraum) 
anwenden. EE: Põhjavee/mullaorganismide kaitsmise ks mitte kasutada  seda või ükskõik 
millist muud vahendit, mis sisaldab (määratleda vastavalt toimeaine või aine klass) rohkem kui (periood või määratletav sagedus). 
EL: Για να προστατέψετε  [τα υπόγεια  νερά /τους οργανισ µούς στο έδαφος ] µην 
χρησι µοποιείτε  αυτό  ή οποιοδήποτε  άλλο  προϊόν  που περιέχει  (προσδιορίστε  τη 
δραστική  ουσία  ή την κατηγορία  των ουσιών  αναλόγως ) περισσότερο  από (να 
προσδιοριστεί  η χρονική  περίοδος  ή η συχνότητα ). 
EN: To protect groundwater/soil organisms do not apply this or any other product 
containing (identify active substance or cla ss of substances, as appropriate) more 
than (time period or frequency to be specified). FR: Pour protéger [les eaux souterraines/les  organismes du sol], ne pas appliquer ce 
produit ou tout autre produit contenant (pr éciser la substance ou la famille de 
substances selon le cas) plus  de (fréquence à préciser). 
IT: Per proteggere [le acque sotterranee/ gli organismi del suolo] non applicare 
questo o altri prodotti contenenti (specifi care la sostanza attiva o la classe di 
sostanze, secondo il caso) più di (ind icare la durata o la frequenza). 
LV: Lai aizsarg ātu grunts ūdeni/augsnes organismus, nelietot augu aizsardz ības 
līdzekli “……“ vai citu augu aizsardz ības līdzekli, kurš satur “…....” (nor āda darbīgo 
vielu vai darb īgo vielu grupu) vair āk nekā ….(norāda apstrāžu skaitu noteikt ā laika 
periodā). 
 
 18    LT: Siekiant apsaugoti požemin į vandenį/dirvos organizmus nenaudoti šio ar bet 
kurio kito produkto, kurio sud ėtyje yra (nurodyti veikli ąją medžiag ą ar medžiag ų 
grupę, kaip tinka) dažniau kaip (laikas ar dažnumas turi b ūti nurodytas). 
HU: A talajvíz/a talaj él ő szervezeteinek védelme ér dekében ezt vagy (a megfelel ő 
hatóanyag vagy anyagcsoport)-ot tartalmazó bármilyen más készítményt ne használja 
(az előírt időtartam/gyakoriság)-nál hosszabb ideig/többször. 
MT: Sabiex tipprote ġi l-ilma tal-pjan / organi żmi fil-ħamrija tapplikax dan il-
prodott jew xi prodott ie ħor li jkun fih (identifika s-sust anza jew klassi ta’ sustanzi 
attivi kif imiss) i żjed minn (spe ċifika ż-żmien jew il-frekwenza). 
NL: Om [het grondwater/de bodemorganismen]  te beschermen mag u dit product of 
andere producten die (geef naar gelang van het geval de naam van de werkzame stof 
of van de categorie werkzame stoffen) beva tten, niet langer dan gedurende (geef de 
tijdsduur aan) gebruiken/ten hoogste (geef de frequentie) gebruiken. 
PL: W celu ochrony wód gruntowych/or ganizmów glebowych nie stosowa ć tego 
lub żadnego innego produktu zawieraj ącego (okre ślić substancj ę aktywną lub klasę 
substancji, kiedy dotyczy) nie d łużej niż (określony czas)/nie cz ęściej niż (określona 
częstotliwość). 
PT: Para protecção [das águas subterrân eas/dos organismos do solo], não aplicar 
este produto ou qualquer outro que contenha  (indicar, consoante o caso, a substância 
activa ou a família de substâncias activas) durante mais de (período a precisar) ou 
mais do que (frequência a precisar). SK: Z dôvodu ochrany podzemnej vody nepoužív ajte tento ale bo iný prípravok 
obsahujúci (uve ďte účinnú látku alebo skupinu ú činných látok) dlhšie  ako (upresnite 
obdobie alebo frekvenciu). SI: Zaradi zaš čite podtalnice/talnih organizmov ne uporabljati tega ali drugih 
sredstev, ki vsebujejo (navede se ak tivno snov ali skupino aktivnih snovi) ve č kot 
(navede se časovno obdobje ali število tretiranj). 
FI: (Pohjaveden / maaperän eliöiden) suojelemiseksi vältettävä tämän tai minkä tahansa muun tuotteen, joka sisältää (tap auksen mukaan tehoaine tai aineluokka), 
käyttöä useammin (ajanjakso tai käyttötiheys). SV: För att skydda (grundvatten/markle vande organismer), använd inte denna 
produkt eller andra produkter  innehållande (ange verksa mt ämne eller grupp av 
ämnen) mer än (ange tidsperi od eller antal behandlingar). 
SPe 2 
ES: Para proteger [las aguas subterráneas /los organismos acuáticos], no aplicar en 
suelos (precísese la situac ión o el tipo de suelos). 
CZ: Za ú čelem ochrany podzemních vod/vodních organism ů neaplikujte p řípravek 
na půdách (uve ďte druh půdy nebo situaci). 
DA: For at beskytte [grundvandet/organis mer, der lever i vand] må dette produkt 
ikke anvendes (på beskrevet jordty pe eller under beskrevne forhold). 
DE: Zum Schutz von (Grundwasser/Gewässerorganismen) nicht auf (genaue Angabe der Bodenart oder Situation) Böden ausbringen. 
EE: Põhjavee/veeorganismide kaitsmiseks mitte kasutada (määratleda pinnasetüüp või olukord). EL: Για να προστατέψετε  [τα υπόγεια  νερά /τους υδρόβιους  οργανισ µούς] µην 
χρησι µοποιείτε  το προϊόν  αυτό  σε εδάφη  (προσδιορίστε  τον τύπο  του εδάφους  ή τις 
ιδιαίτερες  συνθήκες ). 
EN: To protect groundwater/aquatic organi sms do not apply to (soil type or 
situation to be specified) soils. 
 
 19    FR: Pour protéger [les eaux souterrain es/les organismes aquatiques], ne pas 
appliquer ce produit sur (type de  sol ou situati on à préciser). 
IT: Per proteggere [le acque sotterranee/ gli organismi acquatici] non applicare sul 
suolo (indicare il tipo di  suolo o la situazione). 
LV: Lai aizsarg ātu gruntsūdeņus/ūdens organismus, nelietot (nor āda augsnes tipu 
vai apstākļus) augsn ēs. 
LT: Siekiant apsaugoti požemin į vandenį/vandens organizmus nenaudoti (nurodyti 
dirvožemio tip ą ar situacij ą) dirvožemiuose. 
HU: A talajvíz/a vízi szerve zetek védelme érdekében (az el őírt talajtípus vagy 
helyzet) talajokra ne használja. MT: Biex tipprote ġi l-ilma tal-pjan / organi żmi ta’ l-ilma tapplikax f’ ħamrija 
(speċifika t-tip ta’ ħamrija jew is-sitwazzjoni). 
NL: Om [het grondwater/in het water leve nde organismen] te beschermen mag dit 
product niet worden gebruikt op (benoem het soort bodem of geef een beschrijving 
ervan) bodems. PL: W celu ochrony wód gruntowych/ organizmów wodnych nie stosowa ć na 
glebach (okre ślić typ gleby lub warunki glebowe). 
PT: Para protecção [das águas subterrâneas /dos organismos aquáticos], não aplicar 
este produto em solos (precisar a situação ou o tipo de solo). SK: Z dôvodu ochrany podzemnej vody/vodných organizmov neaplikujte na (upresnite typ pôdy al ebo situáciu) pôdu. 
SI: Zaradi zaš čite podtalnice/vodnih organizmov ne uporabljati na (navede se tip 
tal ali druge posebne razmere) tleh. FI: (Pohjaveden/vesieliöiden) suojelemis eksi ei saa käyttää (täsmennetään 
maaperätyyppi tai tilanne) maaperään. 
SV: För att skydda (grundvatten/vattenle vande organismer), använd inte denna 
produkt på (ange jordtyp eller markförhållande). 
SPe 3 
ES: Para proteger [los organismos acuát icos/las plantas no objetivo/los artrópodos 
no objetivo/los insectos], respétese sin tratar  una banda de segurid ad de (indíquese la 
distancia) hasta [la zona no cultivad a/las masas de agua superficial]. 
CZ: Za ú čelem ochrany vodních organism ů / necílových rostlin / necílových 
členovců / hmyzu dodržujte neošet řené ochranné pásmo (uve ďte vzdálenost) 
vzhledem k nezem ědělské půdě/povrchové vod ě. 
DA: Må ikke anvendes nærmere end (angiv afstand) fra [vandmiljøet, vandløb, søer m.v./ikke dyrket område] for at beskytte [organismer, der leve r i vand/landlevende 
ikke-målorganismer, vilde pl anter, insekter og leddyr]. 
DE: Zum Schutz von (Gewässerorg anismen / Nichtzielpflanzen / 
Nichtzielarthropoden / Insekten) eine unbe handelte Pufferzone von (genaue Angabe 
des Abstandes) zu (Nichtkulturla nd / Oberflächengewässer) einhalten. 
EE: Veeorganismide/mittetaimsete sihtli ikide/mittesihtlülijalgsete/putukate 
kaitsmiseks pidada kinni mittepritsitavast puhvervööndist (määratleda kaugus) põllumajanduses mittekasutatavast maast/pinnaseveekogudest. EL: Για να προστατέψετε  [τους υδρόβιους  οργανισ µούς/µη στοχευό µενα φυτά /µη 
στοχευό µενα αρθρόποδα /έντοµα] να αφήσετε  µιαν αψέκαστη  ζώνη  προστασίας  
(προσδιορίστε  την απόσταση ) µέχρι [µη γεωργική  γη/σώµατα επιφανειακών  
υδάτων ]. 
 
 20    EN: To protect aquatic organisms/non-targ et plants/non-target  arthropods/insects 
respect an unsprayed buffer z one of (distance to be spec ified) to non-agricultural 
land/surface water bodies. FR: Pour protéger [les organismes aqua tiques/les plantes non cibles/les arthropodes 
non cibles/les insectes], respecter une zone  non traitée de (distance à préciser) par 
rapport à [la zone non cultivée adjacente/aux points d'eau]. IT: Per proteggere [gli organismi acqua tici/gli insetti/le  piante non be rsaglio/gli 
artropodi non bersaglio] rispetta re una fascia di sicurezza non trattata di (precisare la 
distanza) da [zona non coltivata/ corpi idrici superficiali]. 
LV: Lai aizsarg ātu ūdens organismus/ar lietojumu nesaist ītos augus/ ar lietojumu 
nesaistītos posmk ājus/kukaiņus, ievērot aizsargjoslu (nor āda attālumu) līdz 
lauksaimniec ībā neizmantojamai zemei/ ūdenstilpēm un ūdenstecēm. 
LT: Siekiant apsaugoti vandens organizmus/netikslinius augalus/netikslinius nariuotakojus/vabzdžius b ūtina išlaikyti apsaugos zon ą (nurodyti atstum ą) iki ne 
žemės ūkio paskirties žem ės/paviršinio vandens telkini ų. 
HU: A vízi szervezetek/nem célzott növé nyek/nem célzott ízel tlábúak/rovarok 
védelme érdekében a nem mez őgazdasági földterülett ől/felszíni vizekt ől (az előírt 
távolság) távolságban tartson meg egy nem permetezett biztonsági övezetet. 
MT: Sabiex tipprote ġi organiżmi ta’ l-ilma / pjanti mhux immirati / artropodi / 
insetti mhux immirati, irrispetta żona konfini ħielsa mill-bexx ta’(spe ċifika d-
distanza) minn art mhix agrikola / g ħadajjar ta’ l-ilma fil-wi ċċ. 
NL: Om [in het water levende organism en/niet tot de doelsoorten behorende 
planten/niet tot de doelsoorten behorende geleedpotigen/de insecten] te beschermen 
mag u in een bufferzone van (geef de afstand aan) rond [niet-landbouwgrond/oppervlaktewater] niet sproeien. 
PL: W celu ochrony organizmów wodnych/ro ślin nie b ędących obiektem 
zwalczania/stawonogów/owadów nie b ędących obiektem zwalczania konieczne jest 
określenie strefy buforowej w odleg łości (określona odleg łość) od terenów 
nieużytkowanych rolniczo/zbiorników i cieków wodnych. 
PT: Para protecção [dos organismos a quáticos / das plantas não-visadas / dos 
insectos / artrópodes não-visados], respeita r uma zona não-pulverizada de (distância 
a precisar) em relação [às zonas não- cultivadas/às águas de superfície]. 
SK: Z dôvodu ochrany vodných organizmov/ necielených rastlín/ necielených článkonožcov/ hmyzu udržiavajte  medzi ošetrovanou plochou a 
neobhospodarovanou zónou/povrchovými vodnými plochami ochranný pás zeme v dĺžke (upresnite d ĺžku). 
SI: Zaradi zaš čite vodnih organizmov/neci ljnih rastlin/neciljnih členonožcev/ 
žuželk upoštevati netretiran varnostni pa s (navede se razdaljo) do nekmetijske 
površine/vodne površine. FI: (Vesieliöiden / muiden kuin torjuttavi en kasvien / muiden kuin torjuttavien 
niveljalkaisten / hyönteis ten) suojelemiseksi (muun kuin maatalousmaan / 
pintavesialueiden) väliin on jätettävä (täsmennetään etäisyys) ruiskuttamaton 
suojavyöhyke. SV: För att skydda (vattenlevande organi smer/andra växter än de man avser att 
bekämpa/andra leddjur än de man avser att bekämpa/insekter), lä mna en sprutfri zon 
på (ange avstånd) till (ick e-jordbruksmark/vattendrag). 
SPe 4 
 
 21    ES: Para proteger [los organismos acu áticos/las plantas no objetivo], no aplicar 
sobre superficies impermeables como el asfa lto, el cemento, los adoquines, [las vías 
del ferrocarril] ni en otras situaci ones con elevado riesgo de escorrentía. 
CZ: Za ú čelem ochrany vodních organism ů/necílových rostlin neaplikujte 
přípravek na nepropustný povrch, jako je asfalt, beton, dlážd ěný povrch, železni ční 
trať nebo v jiných p řípadech, kdy hrozí vysoké riziko odplavení. 
DA: Må ikke anvendes på befæstede areale r såsom asfalterede, beton-, sten- eller 
grusbelagte områder og veje [jernbanespor] el ler på andre områder,  hvorfra der er en 
stor risiko for run-off til omgivelserne. [F or at beskytte organismer, der lever i 
vand/planter, man ikke ønsker at bekæmpe]. DE: Zum Schutz von (Gewässerorganis men/Nichtzielpflanzen) nicht auf 
versiegelten Oberflächen wie Asphalt, Bet on, Kopfsteinpflaster (Gleisanlagen) bzw. 
in anderen Fällen, die ein hohes Abschwemmungsrisiko bergen, ausbringen. EE: Veeorganismide/mittesihtliikide kaitsmi seks mitte kasutada läbilaskmatutel 
pindadel nagu näiteks asfalt, betoon, muna kivi, raudteerööpad ning muudes oludes, 
kus on kõrge lekkimisoht. EL: Για να προστατέψετε  [υδρόβιους  οργανισ µούς/µη στοχευό µενα φυτά ] να µην 
χρησι µοποιείται  σε αδιαπέραστες  επιφάνειες  όπως  άσφαλτο , σκυρόδε µα, 
λιθόστρωτα  [σιδηροτροχιές ] και άλλες  επιφάνειες  µε υψηλό  κίνδυνο  απορροής . 
EN: To protect aquatic organisms/non-targ et plants do not apply on impermeable 
surfaces such as asphalt, concrete, cobblesto nes, railway tracks and other situations 
with a high risk of run-off. FR: Pour protéger [les organismes aqua tiques/les plantes no n cibles], ne pas 
appliquer sur des surfaces imperm éables telles que le bitume , le béton, les pavés, [les 
voies ferrées] et dans toute autre situation où le risque de ruissellement est important. 
IT: Per proteggere [gli organismi acquatic i/le piante non bersaglio] non applicare 
su superfici impermeabili quali bitume, cemento, acciottolato, [binari ferroviari] e negli altri casi ad alto rischi o di deflusso superficiale. 
LV: Lai aizsarg ātu ūdens organismus/ar lietojumu nesaist ītos augus, nelietot augu 
aizsardzības līdzekli uz necaurlaid īgas virsmas, piem ēram, asfalta, betona, bru ģa, 
sliežu ceļiem, un cit ās vietās ar augstu noteces risku. 
LT: Siekiant apsaugoti vandens organizmus/netikslinius augalus nenaudoti ant nepralaidži ų paviršių tokių kaip asfaltas, betonas, grindinio akmenys, geležinkelio 
bėgių ar kitose situaci jose, kuriuose didel ė nuotėkio tikimyb ė. 
HU: A vízi szervezetek/nem célzott növények védelme érdekében a vizet nem áteresztő felületeken (pl. aszfalt, beton, utcakövezet, vasúti pályák és az elfolyás 
egyéb veszélye esetén) ne alkalmazza. MT: Biex tipprote ġi organiżmi ta’ l-ilma / pjanti mhux immirati tapplikax fuq u ċuh 
impermeabbli b ħal l-asfalt, konkrit, ċangaturi, linji tal-ferrovija u sitwazzjonijiet o ħra 
b’riskju kbir ta’ skul. NL: Om [in het water levende organism en/niet tot de doelsoorten behorende 
planten] te beschermen mag u dit pr oduct niet gebruike n op ondoordringbare 
oppervlakken, zoals asfalt, beton [,/en] kasseien [en spoorlijnen,] of op andere 
plaatsen waar het product gemakkelijk kan wegstromen. PL: W celu ochrony organizmów wodnych/ro ślin nie b ędących obiektem 
zwalczania nie stosowa ć na nieprzepuszczalnych powier zchniach, takich jak: asfalt, 
beton, bruk, torowiska i innych przypadkach, gdy is tnieje wysokie ryzyko sp ływania 
cieczy. PT: Para protecção [dos organismos aquátic os/das plantas não-visadas], não aplicar 
este produto em superfícies impermeáveis, como asfalto, betão, empedrados [ou 
 
 22    linhas de caminho de ferro], nem em qual quer outra situação em que o risco de 
escorrimentos seja elevado. SK: Z dôvodu ochrany vodných organizmov/n ecielených rastlín neaplikujte na 
nepriepustné povrchy, ako je asfalt, betón, dlažobné kocky, ko ľajnice a iné povrchy, 
pri ktorých je zvýšené riziko stekania vody. SI: Zaradi zaš čite vodnih organizmov/neciljni h rastlin ne uporabljati na 
neprepustnih površinah kot so asfalt, beton, tlak, železniški tiri in  drugih površinah, 
kjer je velika ne varnost odtekanja. 
FI: (Vesieliöiden / muiden kui n torjuttavien kasvien) suojelemiseksi ei saa käyttää 
läpäisemättömillä pinnoilla, kuten asvaltilla, be tonilla, katukivillä, (rautatiekiskoilla) 
ja muissa tilanteissa, joissa on suuri huuhtoutumisen vaara. 
SV: För att skydda (vattenlevande organi smer/andra växter än de man avser att 
bekämpa), använd inte denna produkt på hårdgjorda ytor såsom asfalt, betong, 
kullersten, (järnvägsspår) och andr a ytor med hög risk för avrinning. 
SPe 5 
ES: Para proteger [las aves/los mamíferos s ilvestres], el producto  debe incorporarse 
completamente al suelo; asegurarse de que se incorpora al suelo totalmente al final 
de los surcos. CZ: Za ú čelem ochrany pták ů/volně žijících savc ů musí být p řípravek zcela 
zapraven do p ůdy; zajistěte, aby byl p řípravek zcela zapraven do p ůdy také na konci 
výsevních nebo výsadbových řádků. 
DA: For at beskytte [fugle/vilde patted yr] skal produktet omhyggeligt tildækkes 
med jord. Pas på, at alt produkt også tildækkes ved enden af rækkerne. DE: Zum Schutz von (Vögeln/wild lebe nden Säugetieren) muss das Mittel 
vollständig in den Boden eingearbeitet werden ; es ist sicherzustellen, dass das Mittel 
auch am Ende der Pflanz- bzw. Saatreihen  vollständig in den Boden eingearbeitet 
wird. EE: Lindude/metsloomade kaitsmiseks peab  vahend täielikult mullaga ühinema; 
tagada vahendi täielik ühin emine ka ridade lõpus. 
EL: Για να προστατέψετε  [πουλιά /άγρια  θηλαστικά ] το προϊόν  πρέπει  να καλυφθεί  
πλήρως  από το έδαφος . Βεβαιωθείτε  πως το προϊόν  έχει καλυφθεί  πλήρως  στις άκρες  
των αυλακιών . 
EN: To protect birds/wild mammals the pr oduct must be entirely incorporated in 
the soil; ensure that the pr oduct is also fully incorpor ated at the end of rows. 
FR: Pour protéger [les oiseaux/mamm ifères sauvages], le produit doit être 
entièrement incorporé dans le sol; s'assure r que le produit est ég alement incorporé en 
bout de sillons. IT: Per proteggere [gli uccelli/i mammiferi selvatici] il prodotto deve essere interamente incorporato nel terreno; assicurarsi che il prodotto sia completamente incorporato in fondo al solco. LV: Lai aizsarg ātu putnus/savva ļas zīdītājus, augu aizsardz ības līdzekli piln ībā 
iestrādāt augsnē; nodrošin āt līdzekļa pilnīgu iestrādi augsnē arī kultūraugu rindu 
galos. LT: Siekiant apsaugoti paukš čius/laukinius gyv ūnus būtina produkt ą visiškai įterpti 
į dirvą, užtikrinti, kad produktas b ūtų visiškai įterptas vag ų gale. 
HU: A madarak/vadon él ő emlősök védelme érdekében a terméket teljes egészében 
be kell dolgozni a talajba;  ügyeljen arra, hogy az anyag a sorok végén is teljes 
egészében be legyen dolgozva. 
 
 23    MT: Sabiex tipprote ġi għasafar / mammiferi selva ġġi l-prodott g ħandu jkun 
inkorporat g ħal kollox fil- ħamrija; żgura li l-prodott ikun ukoll inkorporat g ħal 
kollox f’tarf ir-raddi. NL: Om [de vogels/de wilde zoogdieren] te  beschermen moet het product volledig 
in de bodem worden ondergewerkt; zorg ervoor dat het product ook aan het voorend 
is ondergewerkt. PL: W celu ochrony ptaków/dzikich ssaków produkt musi by ć całkowicie 
przykryty gleb ą; zapewni ć że produkt jest równie ż całkowicie przykryty na ko ńcach 
rzędów. 
PT: Para protecção [das aves/dos mamífe ros selvagens], incorporar totalmente o 
produto no solo, incluindo no final dos sulcos. SK: Z dôvodu ochrany vtákov/divo žijúcich  cicavcov sa musí všetok prípravok 
zakryť pôdou. Presved čte sa, či je prípravok dobre zakrytý pôdou aj na konci brázdy. 
SI: Zaradi zaš čite ptic/divjih vrst sesalcev je  treba sredstvo popolnoma vdelati v 
tla; zagotoviti, da je sr edstvo v celoti vdelano v tla tudi na koncih vrst. 
FI: (Lintujen / luonnonvaraiste n nisäkkäiden) suojelemisek si tuote on sekoitettava 
maaperään; varmistettava, että tuote sekoittuu maaperään täysin myös vakojen päässä. 
SV: För att skydda (fåglar/vilda däggd jur) måste produkten nedmyllas helt och 
hållet i jorden; se till att produkten även  nedmyllas helt i slutet av raderna. 
SPe 6 
ES: Para proteger [las aves/los mamífe ros silvestres], recójase todo derrame 
accidental. CZ: Za ú čelem ochrany pták ů/volně žijících savc ů odstraňte rozsypaný nebo rozlitý 
přípravek. 
DA: For at beskytte [fugle/vilde patt edyr] skal alt spildt produkt fjernes. 
DE: Zum Schutz von (Vögeln/wild lebenden Säugetieren) muss da s verschüttete 
Mittel beseitigt werden. EE: Lindude/metsloomade kaitsmiseks  kõrvaldada mahavalgunud vahend. 
EL: Για να προστατέψετε  [πουλιά /άγρια  ζώα] µαζέψτε  όσο προϊόν  έχει χυθεί  κατά  
λάθος . 
EN: To protect birds/wild mammals remove spillages. FR: Pour protéger [les oiseaux/les mamm ifères sauvages], récupérer tout produit 
accidentellement répandu. IT: Per proteggere [gli uc celli/i mammiferi selvatici] recuperare il prodotto 
fuoriuscito accidentalmente. LV: Lai aizsarg ātu putnus/savva ļas zīdītājus, novērst izšļakstīšanos. 
LT: Siekiant apsaugoti paukš čius/laukinius gyv ūnus pašalinti pabi ras ar išsiliejus į 
produktą. 
HU: A madarak/vadon él ő emlősök védelme érdekében távo lítsa el a véletlenül 
kiömlött anyagot. MT: Neħħi kull tixrid biex tipprote ġi l-għasafar / mammiferi selva ġġi. 
NL: Om [de vogels/de wilde zoogdieren] te beschermen moet u gemorst product 
verwijderen. PL: W celu ochrony ptaków/dzikich ssaków usuwa ć rozlany/rozsypany produkt. 
PT: Para protecção [das aves/dos mamí feros selvagens], recolher todo o produto 
derramado. SK: Z dôvodu ochrany vtákov/di vo žijúcich cicavcov odstrá ňte náhodne rozsypaný 
prípravok. 
 
 24    SI: Zaradi zaš čite ptic/divjih vrst sesalcev  odstraniti razsuto sredstvo. 
FI: (Lintujen / luonnonvaraisten nisäkkä iden) suojelemiseksi ympäristöön 
vahingossa levinnyt tuote poistettava. 
SV: För att skydda (fåglar/vilda däggdjur), avlägsna spill. 
SPe 7 
ES: No aplicar durante el perí odo de reproducción de las aves. 
CZ: Neaplikujte v dob ě hnízdění ptáků. 
DA: Må ikke anvendes i fuglenes yngletid. DE: Nicht während der Vogelbrutzeit anwenden. EE: Mitte kasutada lindude pesitsusperioodil. EL: Να µην χρησι µοποιείται  κατά  την περίοδο  αναπαραγωγής  των πουλιών . 
EN: Do not apply during th e bird breeding period. 
FR: Ne pas appliquer durant la pé riode de reproduc tion des oiseaux. 
IT: Non applicare durante il peri odo di riproduzione degli uccelli. 
LV: Nelietot putnu vairošan ās periodā. 
LT: Nenaudoti paukš čių veisimosi laikotarpiu. 
HU: A madarak költési id őszaka alatt nem alkalmazható. 
MT: Tapplikax matul it-tberrik ta’ l-g ħasafar. 
NL: Niet gebruiken tijdens de vogelbroedperiode. PL: Nie stosowa ć w okresie rozrodczym ptaków. 
PT: Não aplicar este produto durante  o período de reprodução das aves. 
SK: Neaplikujte v čase rozmnožovania vtákov. 
SI: Ne tretirati v času valjenja ptic. 
FI: Ei saa käyttää lintujen lisääntymisaikaan. 
SV: Använd inte denna produkt under fåglarnas häckningsperiod. 
SPe 8 
ES: Peligroso para las abejas./Para pr oteger las abejas y otros insectos 
polinizadores, no aplicar durante la florac ión de los cultivos./No utilizar donde haya 
abejas en pecoreo activo./Retírense o cúbran se las colmenas duran te el tratamiento y 
durante (indíquese el tiempo) después del mismo./No aplicar cuando las malas 
hierbas estén en floración./Elimínense las malas hierbas antes de su floración./No 
aplicar antes de (ind íquese el tiempo). 
CZ: Nebezpe čný pro včely./Za účelem ochrany v čel a jiných hmyzích opylova čů 
neaplikujte na kvetoucí plodiny. /Neap likujte na místech, na nichž jsou v čely aktivní 
při vyhledávání potravy. /Úly musí být b ěhem aplikace a po aplikaci (uve ďte dobu) 
přemístěny nebo zakryty. /Neaplikujte, jestliže  se na pozemku vyskytují kvetoucí 
plevele. /Plevele odstra ňte před jejich kvetením. /Neaplikujte p řed (uveďte dobu). 
DA: Farligt for bier./For at  beskytte bier og andre be støvende insekter må dette 
produkt ikke anvendes i blomstrende af grøder./Må ikke anvendes i biernes 
flyvetid./Tildæk eller flyt bikuber i behand lingsperioden og i (nævn antal timer/dage) 
efter behandlingen./Må ikke anvendes i nærheden af blomstrende ukrudt./Fjern 
ukrudt inden blomstring./Må ikke  anvendes inden (tidspunkt). 
DE: Bienengefährlich./Zum Schutz von Bien en und anderen bestäubenden Insekten 
nicht auf blühende Kulturen aufbringen./ Nicht an Stellen anwenden, an denen 
Bienen aktiv auf Futtersuche sind./Bie nenstöcke müssen während der Anwendung 
und für (Angabe der Zeit) nach der Behandlung entfernt oder abgedeckt 
werden./Nicht in Anwesenheit von blühe nden Unkräutern anwenden./Unkräuter 
müssen vor dem Blühen entfernt werden./ Nicht vor (Angabe der Zeit) anwenden. 
 
 25    EE: Mesilastele ohtlik/Mesilaste ning muude tolmlevate putukate kaitsmiseks mitte 
kasutada põllumajanduskultuuride õitsem ise ajal/Mitte kasutada aktiivsel 
korjealal/Kasutamise ajaks ning (määratleda aeg) peale töötlemist tarud eemaldada või katta kinn/ Õitseva umbrohu olemasol u korral mitre kasutada/Umbrohi enne 
õitsemist eemaldada/ Mitte kasutada enne (määratleda aeg). EL: Επικίνδυνο  για τις µέλισσες . Για να προστατέψετε  τις µέλισσες  και άλλα  
έντοµα επικονίασης  µην χρησι µοποιείτε  το προϊόν  σε καλλιέργειες  κατά  την 
ανθοφορία ./Μην χρησι µοποιείτε  το προϊόν  κατά  την περίοδο  που οι µέλισσες  
συλλέγουν  γύρη ./Αποµακρύνετε  ή καλύψτε  τις κυψέλες  κατά  τη χρήση  του 
προϊόντος  και επί (αναφέρατε  το χρόνο ) µετά τη χρήση ./Μην χρησι µοποιείτε  το 
προϊόν  κατά  την περίοδο  ανθοφορίας  ζιζανίων ./Αποµακρύνετε  τα ζιζάνια  πριν από 
την ανθοφορία ./Μην το χρησι µοποιείτε  πριν (αναφέρατε  το χρόνο ). 
EN: Dangerous to bees./To protect bees and other pollinating insects do not apply to crop plants when in flower./Do not use where bees are actively foraging./Remove 
or cover beehives during application and for (state time) after treatment./Do not 
apply when flowering weeds are present. /Remove weeds before flowering./Do not 
apply before (state time). FR: Dangereux pour les abeilles./Pour protég er les abeilles et autres insectes 
pollinisateurs, ne pas appliquer durant la floraison./Ne pas util iser en présence 
d'abeilles./Retirer ou couvrir les ruches penda nt l'application et (indiquer la période) 
après traitement./Ne pas appliquer lo rsque des adventices en fleur sont 
présentes./Enlever les adventices avant leur floraison./Ne pas appliquer avant 
(indiquer la date). LV: Bīstams bit ēm. Lai aizsarg ātu bites un citus apputeksn ētājus, nelietot 
kultūraugu zied ēšanas laik ā. Nelietot viet ās, kur bites akt īvi meklē barību. Bišu 
stropus p ārvietot vai p ārsegt augu aizsardz ības līdzekļa smidzin āšanas laik ā un 
…(norāda uz cik ilgu laiku) p ēc smidzin āšanas darba beig ām. Nelietot plat ībās, kurās 
ir ziedošas nez āles. Apkarot nez āles pirms zied ēšanas. Nelietot pirms … (nor āda 
laiku). LT: Pavojingas bit ėms/Siekiant apsaugoti bites ir kitus apdulkinan čius vabzdžius 
nenaudoti augal ų žydėjimo metu/Nenaudoti bi čių aktyvaus maitinimosi 
metu/Pašalinti ar uždengti bi čių avilius purškimo metu ar (nurodyti laik ą) po 
purškimo./Nenaudoti kai yra žydin čių piktžoli ų/Sunaikinti piktžoles iki j ų 
žydėjimo/Nenaudoti iki (nurodyti laik ą). 
HU: Méhekre veszélyes/A méhe k és egyéb beporzást végz ő rovarok védelme 
érdekében virágzási id őszakban nem alkalmazható/Méhek aktív táplálékszerzési 
időszaka idején nem alkalmazható/Az alkalmazás  idejére és a kezelés után (megadott 
időszak) ideig távolítsa el vagy fedje be  a méhkaptárakat/Virágzó gyomnövények 
jelenléte esetén nem alkalmazható/Virágzás el őtt távolítsa el a 
gyomnövényeket/(megadott id őpont) előtt nem alkalmazható. 
MT: Perikolu ż għan-naħal / Sabiex t ħares in-na ħal u insetti o ħra tad-dakra tapplikax 
fuq uċuħ tar-raba’ meta jkunu bil-fjur / Tu żax fejn in-na ħal ikun qed jirg ħa sew / 
Neħħi jew agħtti l-ġarar tan-na ħal waqt l-applikazzjoni u g ħal (speċifika l-ħin) wara 
t-trattament / Tapplikax meta jkun hemm ħaxix ħażin bil-fjur / Ne ħħi l-ħaxix ħażin 
qabel ma jwarrad / Tapplikax qabel (spe ċifika l-ħin). 
IT: Pericoloso per le api./Per proteggere  le api e altri insetti impollinatori non 
applicare alle colture al momento della fi oritura./Non utilizzare quando le api sono in 
attività./Rimuovere o coprire gli alveari durante l'applic azione e per (indicare il 
periodo) dopo il trattamento./No n applicare in presenza di  piante infestanti in 
fiore./Eliminare le piante infestanti prima della fioritura./Non applicare prima di (indicare il periodo). 
 
 26    NL: Gevaarlijk voor bijen./Om de bijen en andere bestuivende insecten te 
beschermen mag u dit product niet gebrui ken op in bloei staa nde gewassen./Gebruik 
dit product niet op plaatsen waar bijen actief naar voe dsel zoeken./Verwijder of 
bedek bijenkorven tijdens het gebruik va n het product en ge durende (geef de 
tijdsduur aan) na de behandeling./Gebruik di t product niet in de buurt van in bloei 
staand onkruid./Verwijder onkr uid voordat het bloeit./Ge bruik dit product niet vóór 
(geef de datum of de periode aan). PL: [Niebezpieczne dla pszczó ł/W celu ochrony pszczó ł i innych owadów 
zapylających nie stosowa ć na rośliny uprawne w czasie kwitnienia/Nie u żywać w 
miejscach gdzie pszczo ły mają pożytek/Usuwa ć lub przykrywa ć ule podczas zabiegu 
i przez (okre ślić czas) po zabiegu/Nie stosowa ć kiedy wyst ępują kwitnące 
chwasty/Usuwa ć chwasty przed kwitnieniem/Nie stosowa ć przed (okre ślić czas). 
PT: Perigoso para as abelhas./Para protecção das abelhas e de outros insectos polinizadores, não aplicar este produto duran te a floração das culturas./Não utilizar 
este produto durante o período de presen ça das abelhas nos campos./Remover ou 
cobrir as colmeias durante a aplicação do produto e durante (indi car o período) após 
o tratamento./Não aplicar este produt o na presença de infestantes em 
floração./Remover as infestan tes antes da floração./Não aplicar antes de (critério 
temporal a precisar). SK: Nebezpe čný pre včely/ Z dôvodu ochrany v čiel a iného ope ľujúceho hmyzu 
neaplikujte na plodiny v čase kvetu/ Nepoužívajte, ke ď sa v okolí nachádzajú v čely / 
Počas aplikácie a (uve ďte čas) po aplikácii úle prikryte alebo presu ňte na iné miesto / 
Neaplikujte, ke ď sa v okolí nachádzajú kvitnúce buriny/ Odstrá ňte buriny pred 
kvitnutím/ Neaplikujte pred (uve ďte čas). 
SI: Nevarno za čebele. / Zaradi zaš čite čebel in drugih žuže lk opraševalcev ne 
tretirati rastlin med cvetenjem. / Ne tretirati v času paše čebel. / Med tretiranjem in 
(navede se časovno obdobje) po tretiranju  odstraniti ali pokriti čebelje panje. / Ne 
tretirati v prisotnosti cveto čega plevela. / Odstraniti plevel pred cvetenjem. / Ne 
tretirati pred (navede se časovno obdobje). 
FI: Vaarallista mehiläisille. / Mehiläis ten ja muiden pölyttävien hyönteisten 
suojelemiseksi ei saa käyttä ä viljelykasvien kukinta-aikaan . / Ei saa käyttää aikana, 
jolloin mehiläiset lentävät aktiivisesti. / Mehiläispesät poistettava tai suojattava 
levittämisen ajaksi ja (aika) ajaksi käsittel yn jälkeen. / Ei saa kä yttää, jos alueella on 
kukkivia rikkakasveja. / Poista rikkakasvi t ennen kukinnan alkua. / Ei saa käyttää 
ennen (aika). 
SV: Farligt för bin./För att skydda bin och andra pollinerande insekter, använd inte 
denna produkt på blommande gröda./Får in te användas där bin aktivt söker efter 
föda./Avlägsna eller täck över bikupor under behandling och under (ange tidsperiod) 
efter behandling./Använd inte denna produkt då det finns blommande 
ogräs./Avlägsna ogräs före blomning./A nvänd inte denna produkt före (ange 
tidsperiod).’ 
e) No Anexo V, o ponto 2.3 passa a ter a seguinte redacção: 
‘2.3. Precauções a tomar relacionadas com as boas práticas agrícolas  
SPa 1 
ES: Para evitar la aparición de resistenci as, no aplicar este producto ni ningún otro 
que contenga (indíquese la sustancia act iva o la clase de sustancias, según 
corresponda) más de (indíquese el nú mero de aplicaciones o el plazo). 
 
 27    CZ: K zabrán ění vzniku rezistence neapli kujte tento ani žádný jiný p řípravek, který 
obsahuje (uveďte účinnou látku nebo pop řípadě skupinu ú činných látek) více/déle 
než (uveďte četnost aplikací nebo lh ůtu). 
DA: For at undgå udviklingen af resistens må dette pr odukt eller andre produkter, 
der indeholder (angiv aktivstof eller gr uppe af aktivstoffer),  kun anvendes/ikke 
anvendes mere end (i tidspe rioden eller antal gange). 
DE: Zur Vermeidung einer Resistenzbildung darf dieses oder irgendein anderes 
Mittel, welches (entsprechende Benennung des Wirkstoffes oder der Wirkstoffgruppe) enthält, nicht mehr als (Angabe der Häufigkeit oder der 
Zeitspanne) ausgebracht werden. EE: Resistentsuse tekkimise vältimiseks seda või ükskõik millist muud vahendit mitte kasutada rohkem kui (kasutamiskor dade arv või määratletav periood), mis 
sisaldab (määratleda vastavalt toimeaine või ainete liik). 
EL: Προκει µένου να µην αναπτυχθεί  αντίσταση  µην χρησι µοποιείτε  αυτό  ή 
οποιοδήποτε  άλλο  προϊόν  που περιέχει  (προσδιορίστε  τη δραστική  ουσία  ή την 
κατηγορία  των ουσιών  αναλόγως ) περισσότερο  από (να προσδιοριστεί  η συχνότητα ) 
φορές . 
EN: To avoid the build-up of resistance  do not apply this or any other product 
containing (identify active substance or cla ss of substances, as appropriate) more 
than (number of applications or  time period to be specified). 
FR: Pour éviter le développement de ré sistances, ne pas app liquer ce produit ou 
tout autre contenant (préciser la substance ou la famille de substances selon le cas) 
plus de (nombre d'applications ou durée à préciser). IT: Per evitare l'insorgen za di resistenza non applic are questo o altri prodotti 
contenenti (indicare la so stanza attiva o la classe di so stanze, a seconda del caso) più 
di (numero di applicazioni  o durata da precisare). 
LV: Lai izvair ītos no rezistences veidošan ās, nelietot šo vai jebkuru citu augu 
aizsardzības līdzekli, kurš satur … (nor āda darbīgās vielas vai darb īgo vielu grupas 
nosaukumu) vair āk nekā … (norāda apstrāžu skaitu vai laiku. 
LT: Siekiant išvengti atsparumo išsi vystymo, nenaudoti šio produkto ar kito 
produkto, kurio sud ėtyje yra (nurodyti veikliaj ą medžiag ą ar medžiag ų grupę) 
dažniau kaip (nurodyti apdorojim ų skaičių arba laikotarp į). 
HU: Rezisztancia kialakulásának elke rülése érdekében ezt  vagy (a megfelel ő 
hatóanyag vagy anyagcsoport)-ot tartalmazó bármilyen más készítményt ne használja 
(az előírt kezelésszám vagy id őszakok)-nál többsz ör/hosszabb ideig. 
MT: Sabiex tevita li tinbena re żistenza tapplikax dan jew xi prodott ie ħor li jkun fih 
(identifika s-sustanza jew klassi ta’ su stanzi attivi kif imiss) aktar minn (l-g ħadd ta’ 
applikazzjonijiet jew il- ħin li għandu jkun spe ċifikat). 
NL: Om resistentieopbouw te voorkomen ma g u dit product of andere producten 
die (geef naar gelang van het geval de naam van de werkzame stof of van de 
categorie werkzame stoffen) bevatten, ni et vaker gebruiken dan (geef het aantal 
toepassingen aan)/niet langer gebruiken dan (geef de tijdsduur aan). PL: W celu unikni ęcia powstawania odporno ści nie stosowa ć tego lub żadnego 
innego produktu zawieraj ącego (okre ślić substancj ę aktywną lub klas ę substancji, 
kiedy dotyczy) nie d łużej niż (określony czas)/nie cz ęściej niż (określona 
częstotliwość). 
PT: Para evitar o desenvolvimento de re sistências, não aplicar este produto ou 
qualquer outro que contenha (indicar, consoante o cas o, a substância activa ou a 
família de substâncias activas) mais de ( número ou período de aplicações a precisar). 
 
 28    SK: Na zabránenie vzniku rezistencie neaplikujte tento alebo iný prípravok 
obsahujúci (uve ďte účinnú látku alebo skupinu látok)  dlhšie ako (upresnite po čet 
aplikácií alebo časový úsek). 
SI: Zaradi prepre čevanja nastanka odpornosti ne  uporabljati tega ali drugih 
sredstev, ki vsebujejo (navede se ak tivno snov ali skupino aktivnih snovi) ve č kot 
(navede se časovno obdobje ali število tretiranj). 
FI: Resistenssin kehittymisen estämiseksi ei saa käyttää tätä tai mitä tahansa muuta tuotetta, joka sisältä ä (tapauksen mukaan tehoain e tai aineluokka), käyttöä 
useammin (käyttötiheys). 
SV: För att undvika utveckling av resisten s använd inte denna produkt eller andra 
produkter innehållande (ange verksamt ämne eller grupp av ämnen) mer än (ange 
antal behandlingar eller tidsperiod).’ 
f) No Anexo V, o ponto 2.4 passa a ter a seguinte redacção: 
‘2.4. Precauções específicas a tomar em relação aos rodenticidas (SPr)  
SPr 1 
ES: Los cebos deben colocarse de forma que  se evite el riesgo  de ingestión por 
otros animales. Asegurar los cebos de  manera que los roedores no puedan 
llevárselos. CZ: Nástrahy musí být kladeny tak, aby se minimalizovalo riziko požití jinými 
zvířaty. Zabezpe čte nástrahy, aby nemohly být hlodavci rozvlékány. 
DA: Produktet skal anbringes på en sådan må de, at risikoen for, at andre dyr kan 
indtage produktet, formindskes mest muligt. F.eks. ved at produktet anbringes inde i 
en kasse med små indgangshuller til gna verne eller inde i gnavernes eget 
gangsystem. Pas på, at produkt i blokform i kke kan flyttes væk af de gnavere, der 
skal bekæmpes. 
DE: Die Köder verdeckt un d unzugänglich für andere Tiere ausbringen. Köder 
sichern, so dass ein Verschleppen du rch Nagetiere nicht möglich ist. 
EE: Peibutussööt tuleb ohutult ladustada selliselt, et minimeerida teiste loomade poolt tarbimise ohtu. Peibutussöödabriketid kind lustada selliselt, et närilised neid ära 
vedada ei saaks. EL: Τα δολώ µατα θα πρέπει  να τοποθετηθούν  µε τρόπο  τέτοιο  που να 
ελαχιστοποιηθεί  η πιθανότητα  να καταναλωθούν  από άλλα  ζώα. Ασφαλίστε  τα 
δολώ µατα έτσι ώστε  να µην µπορούν  να τα παρασύρουν  τα τρωκτικά . 
EN: The baits must be securely deposited in a way so as to minimise the risk of consumption by other animals. Secure bait blocks so that they  cannot be dragged 
away by rodents. FR: Les appâts doivent être disposés de manière à minimi ser le risque d'ingestion 
par d'autres animaux. Sécuriser les appâts afin qu'ils ne puissent pas être emmenés 
par les rongeurs. IT: Le esche devono essere disposte in  modo da minimizzare il rischio di 
ingerimento da parte di altri animali. Fissare le esche in modo che non possano 
essere trascinate via dai roditori. 
LV: Ēsmu ejā ievietot t ā, lai, tā nebūtu pieejama citiem dz īvniekiem. Ēsmu 
nostiprināt, lai grauz ēji to nevar ētu aizvilkt. 
LT: Jaukas turi b ūti saugiai išd ėstytas taip, kad sumaž ėtų rizika kitiems gyv ūnams 
jį vartoti. Jauko blokai turi b ūti taip saugomi, kad graužikai negal ėtų jų ištampyti. 
 
 29    HU: A csalétket úgy kell biztonsá gosan kihelyezni, hogy a lehet ő legkisebb legyen 
annak a veszélye, hogy abból más állat ok is fogyasztanak. A csalétket úgy kell 
rögzíteni, hogy azt a rágc sálók ne hurcolhassák el. 
MT: Il-lixki g ħandhom jitqeg ħdu hekk li jitnaqqas ir-riskju li jkunu mittiekla minn 
annimali o ħrajn. Orbot il-blokki tal-lixka  sew fejn ikunu biex ma’ ji ġux mkaxkra 
minn fuq il-post minn rodenti. NL: De lokmiddelen moeten zo worden gepl aatst dat het risico dat andere dieren 
ervan eten zoveel mogelijk wordt beperkt. Maak de blokjes stevig vast, zodat ze niet door de knaagdieren kunnen worden weggesleept. PL: Przyn ęty muszą być rozłożone w taki sposób, aby zminimalizowa ć ryzyko 
zjedzenia przez inne zwierz ęta. Zabezpieczy ć przynętę w ten sposób, aby nie mog ła 
zostać wywleczona przez gryzonie. 
PT: Colocar os iscos de modo a minimizar o risco de ingestão por outros animais. 
Fixar os iscos, para que não possam ser arrastados pelos roedores. SK: Návnady sa musia umiestni ť tak, aby sa k nim ne dostali iné zvieratá. 
Zabezpečte návnady tak, aby ich hlodavce nemohli odtiahnu ť. 
SI: Vabe je treba nastaviti varno, tako da je tveganje zaužitja za druge živali 
minimalno. Zavarovati vabe tako, da jih glodalci ne morejo raznesti. 
FI: Syötit on sijoitettava siten, että ne eivä t eiheuta riskiä muille eläimille. Syötit 
on kiinnitettävä siten, että jyrsijät eivät saa vietyä niitä mukanaan. 
SV: Betena måste placeras så att andra dj ur inte kan förtära dem. Förankra betena 
så att de inte kan släpas iväg av gnagare. 
SPr 2 
ES: La zona tratada debe señalizarse dura nte el tratamiento. Debe advertirse del 
riesgo de intoxicación (primaria o secundari a) por el anticoagulante así como del 
antídoto correspondiente. 
CZ: Plocha ur čená k ošet ření musí být b ěhem ošet řování ozna čena. Je t řeba 
upozornit na nebezpe čí otravy (primární nebo sekundární) antikoagulantem a uvést 
protijed. DA: Det behandlede område skal afmæ rkes i behandlingsperioden. Faren for 
forgiftning (primær eller sekundær) ved indt agelse af antikoaguleringsmidler, samt 
modgiften herfor, skal nævnes på opslag. DE: Die zu behandelnde Fläche muss währ end der Behandlungszeit markiert sein. 
Die Gefahr der (primären oder sekundären)  Vergiftung durch das Antikoagulans und 
dessen Gegenmittel sollte erwähnt werden. EE: Käideldud ala tuleb käitlemisperioodiks  märgistada. Antikoagulandi mürgituse 
(esmane või teisene) oht ning selle va stane antidoot peab olema ära mainitud. 
EL: Η περιοχή  στην  οποία  έχει χρησι µοποιηθεί  το προϊόν  πρέπει  να έχει 
σηµαδευτεί  κατά  την περίοδο  χρήσης . Θα πρέπει  να αναφέρεται  ο κίνδυνος  
(πρωτογενούς  ή δευτερογενούς ) δηλητηρίασης  από το αντιπηκτικό  καθώς  και το 
αντίδοτο  σε περίπτωση  δηλητηρίασης . 
EN: Treatment area must be marked duri ng the treatment peri od. The danger from 
being poisoned (primary or secondary) by the anticoagulant and the antidote against 
it should be mentioned. FR: La zone de traitement doit faire l'obj et d'un marquage pendant la période de 
traitement. Le risque d'empoisonnement (pri maire ou secondaire) par l'anticoagulant, 
ainsi que son antidote doivent être mentionnés. 
 
 30    IT: Durante il trattamento la zona interessata deve essere chiaramente segnalata. Il 
pericolo di avvelenamento (primario o s econdario) dovuto all'anticoagulante deve 
essere evidenziato assieme al relativo antidoto. LV: Apstr ādes laikā apstrādājamo plat ību marķēt. Norādīt saindēšanās (primārās 
vai sekund ārās) apdraud ējumu ar antikoagulantu un t ā antidotu. 
LT: Apdorojami plotai turi b ūti pažymėti visą apdorojimo laikotarp į. Turi būti 
paminėtas apsinuodijimo antikoaguliantu pavojus (tiesioginis ar netiesioginis) ir 
nurodytas priešnuodis. HU: A kezelt területet a kezelés ideje alatt külön jelöléssel kell megjelölni. A 
jelölésben fel kell hívni a figyelmet a véralvadásgátló szert ől való mérgez ődés 
veszélyére és annak ellenszerére. MT: Il-post ittrattat g ħandu jkun immarkat filwaqt li jkun qieg ħed jiġi itrattat. 
Għandu jissemma l-periklu ta’ avvelename nt (primarju jew sekondarju) bl-
antikoagulant u l-antitodu tieg ħu. 
NL: De behandelde zone moet tijdens de verdelgingsperiode worden gemarkeerd. Het risico van een (primaire of secundaire)  vergiftiging door het antistollingsmiddel 
moet worden vermeld, alsmede het tegengif. PL: Obszar poddany zabiegowi musi by ć oznakowany podczas zabiegu. 
Niebezpiecze ństwo zatrucia (pierwotnego l ub wtórnego) antykoagulantem i 
antidotum powinno by ć wyszczególnione. 
PT: Durante o período de tratamento, marc ar a zona, com menção ao perigo de 
envenenamento (primário ou secundário) pe lo anticoagulante e indicação do antídoto 
deste último. SK: Ošetrovaná plocha sa po čas ošetrenia musí ozna čiť. Musí sa uvies ť 
nebezpečenstvo možnej otravy (primárnej al ebo sekundárnej) antikoagulantami a 
protilátky. 
SI: Tretirano obmo čje je treba v času tretiranja ozna čiti. Navesti je treba nevarnost 
zastrupitve (neposredne ali posredne) z antikoagulanti in ustrezne antidote. 
FI: Käsiteltävä alue on merkittävä käs ittelyaikana. Antikoagulantin aiheuttama 
myrkytysvaara (primaarinen tai sekundaarinen) ja vasta-aine mainittava. 
SV: Det behandlade området skall mark eras under behandlingsperioden. Faran för 
förgiftning (primär eller sekundär) av anti koagulanten samt motgift skall anges. 
SPr 3 
ES: Durante el tratamiento, los roedores mu ertos deben retirarse diariamente de la 
zona tratada. No tirarlos en cubos  de basura ni en vertederos. 
CZ: Mrtvé hlodavce b ěhem doby použití p řípravku denn ě odstraňujte. 
Neodkládejte je do nádob na odpadky ani na smetišt ě. 
DA: Døde gnavere skal fjer nes fra behandlingsområdet hve r dag. Anbring ikke de 
døde gnavere i åbne affaldsbeholdere. DE: Tote Nager während der Einsatzp eriode täglich en tfernen. Nicht in 
Müllbehältern oder auf Müllkippen entsorgen. EE: Surnud närilised tuleb eemaldada käitlemisalalt käitlemise ajal iga päev. Mitte panna prügikastidesse või prügi mahapaneku kohtadesse. EL: Τα νεκρά  τρωκτικά  πρέπει  να αποµακρύνονται  καθη µερινά  από την περιοχή  
χρήσης  σε όλη τη διάρκεια  χρησι µοποίησης  του προϊόντος . Να µην τοποθετούνται  
σε κάδους  απορρι µµάτων  ούτε σε σακούλες  σκουπιδιών . 
EN: Dead rodents must be removed fr om the treatment area each day during 
treatment. Do not place in refuse bins or on rubbish tips. 
 
 31    FR: Les rongeurs morts doivent être reti rés quotidiennement de la zone de 
traitement pendant toute la période du tr aitement. Ne pas les jeter dans les poubelles 
ni les décharges. IT: I roditori morti devono essere ri mossi quotidianamente dalla zona del 
trattamento per tutta la durata dello stesso  e non devono essere gettati nei rifiuti o 
nelle discariche. LV: Apstr ādes laikā beigtos grauz ējus no apstr ādātās platības aizvākt katru dienu. 
Neizmest tos atkritumu tvertn ēs vai kaudz ēs. 
LT: Žuv ę graužikai turi b ūti surenkami iš apdoroto ploto kiekvien ą dieną viso 
naikinimo metu. Nemesti i šiukšli ų dėžes arba s ąvartynus. 
HU: Az elhullott rágcsálókat a kezelés alatt naponta el kell távolítani a kezelt 
területről. A tetemeket tilos hulladéktartályba n vagy hulladéklerakóban elhelyezni. 
MT: Għandhom jitne ħħew kuljum ir-rodenti mejta m ill-post ittrattat. Tarmihomx 
f’kontenituri ta ż-żibel jew fuq il-mi żbliet. 
NL: Tijdens de verdelgingsperiode moet en de knaagdieren elke dag uit de 
behandelde zone worden verwijderd. Gooi  ze niet in vuilnisbakken of op storten. 
PL: Martwe gryzonie usuwa ć z obszaru poddanego zabiegowi ka żdego dnia. Nie 
wyrzucać do pojemników na śmieci i nie wywozi ć na wysypiska śmieci. 
PT: Durante o período de tratamento, remove r diariamente os roedores mortos da 
zona de tratamento, mas sem os deita r ao lixo ou depositar em lixeiras. 
SK: Mŕtve hlodavce treba z ošetrovanej plochy každý de ň odstrániť. Nehádžte ich 
do odpadových nádob alebo na smetisko. SI: Poginule glodalce je treba odstraniti s tretiranega obmo čja sproti, vsak dan v 
času tretiranja, vendar ne v za bojnike za odpadke ali odlagališ ča smeti. 
FI: Kuolleet jyrsijät on kerättävä käsittelya ikana alueelta päivittäin. Niitä ei saa 
heittää jätesäiliöihin tai kaatopaikoille. 
SV: Döda gnagare skall tas bort från  behandlingsområdet varje dag under 
behandlingen. Får inte läggas i soptunnor eller på soptipp.’ 
 
 32    POLÍTICA DE TRANSPORTES 
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 1. Directiva 96/26/CE do Conselho, de 29 de Abr il de 1998, relativa ao acesso à profissão de 
transportador rodoviário de mercadorias e de transportador rodoviário de passageiros, bem 
como ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos, com o objectivo 
de favorecer o exercício efectivo da liberdade de estabelecimento desses transportadores no 
domínio dos transportes n acionais e internacionais. 
No anexo Ia, a nota de rodapé 1 passa a ter a seguinte redacção: 
‘
(1) Código distintivo do Estado-Membro: (B ) Bélgica, (CZ) República Checa, 
(DK) Dinamarca, (D) Alemanha, (EE) Es tónia, (GR) Grécia, (E) Espanha, (F) 
França, (IRL) Irlanda, (I) Itália, (CY) Chip re, (LV) Letónia, (LT) Lituânia, (L) 
Luxemburgo, (HU) Hungria, (M T) Malta, (NL) Países Ba ixos, (A) Áustria, (PL) 
Polónia, (P) Portugal, (SI) Eslovénia, (SK)  Eslováquia, (FIN) Fi nlândia, (S) Suécia, 
(UK) Reino Unido’ 
2. Directiva 2003/59/CE do Parlamento Europe u e do Conselho, de 15 de Julho de 2003, 
relativa à qualificação inicial e à formação contí nua dos motoristas de determinados veículos 
rodoviários afectos ao transporte  de mercadorias e de passagei ros, que altera o Regulamento 
(CEE) n° 3820/85 do Conselho e a Directiva 91/439/CEE do Conselho e que revoga a Directiva 76/914/CEE do Conselho. 
a) No Anexo II, ponto 2, a alínea c), a seguir à frase “A face 1 contém”, passa a ter a seguinte 
redacção: 
‘O símbolo distintivo do Estado-Membro que emite a carta, impresso em negativo 
num rectângulo azul e rodeado de 12 estrelas amarelas; os símbolos distintivos são os 
seguintes: 
 B: Bélgica 
 CZ: República Checa 
 DK: Dinamarca  D: Alemanha  EST: Estónia  GR: Grécia  E: Espanha  F: França  IRL: Irlanda  I: Itália  CY: Chipre 
 
 33     LV: Letónia 
 LT: Lituânia  L: Luxemburgo  H: Hungria  M: Malta  NL: Países Baixos  A: Áustria  PL: Polónia  P: Portugal  SLO: Eslovénia  SK: Eslováquia  FIN: Finlândia  S: Suécia  UK: Reino Unido’ 
b) No Anexo II, ponto 2, a alínea e), a seguir à frase “A face 1 contém”, passa a ter a seguinte 
redacção: 
‘A menção "Modelo das Comunidades Eu ropeias" na ou nas línguas do Estado-
Membro que emite a carta e a menção "C arta de qualificação de motorista" nas 
restantes línguas da Comunidade, impressa a azul a fim de constituir o pano fundo da 
carta: 
 tarjeta de cualificación del conductor  Osv ědčení profesní zp ůsobilosti řidiče 
 chaufføruddannelsesbevis  Fahrerqualifizierungsnachweis  juhi ametipädevuse kaart 
 δελτίο  επιµόρφωσης  οδηγού  
 driver qualification card  carte de qualificat ion de conducteur 
 cárta cáilíochta tiomána 
 
 34     carta di qualificazione del conducente 
 vad ītāja kvalifik ācijas apliec ība 
 vairuotojo kvalifikacin ė kortelė 
 gépjárm űvezetői képesítési igazolvány 
 karta ta’ kwalifikazzjoni tas-sewwieq  kwalificatiekaart bestuurder  karta kwalifikacji kierowcy  carta de qualificação do motorista  preukaz o kvalifikácii vodi ča 
 kartica o usposobljenosti voznika  kuljettajan ammattipätevyyskortti  yrkeskompetensbevis för förare’ 
c) No Anexo II, ponto 2, a segunda frase da alínea b), a seguir à frase “A face 2 contém”, 
passa a ter a seguinte redacção: 
‘No caso de um Estado-Membro desejar fo rmular estas inscrições numa língua 
nacional que não seja espanhol, checo, dina marquês, alemão, estónio, grego, inglês, 
francês, italiano, letónio, lituano, húngaro, maltês, neerlandês, polaco, português, 
eslovaco, esloveno, finlandês e sueco, elabora uma versão bilingue da carta, recorrendo a uma das línguas acima referidas,  sem prejuízo das outras disposições do 
presente anexo.’ 
 
 35    FISCALIDADE 
1. Sexta Directiva 77/388/CEE do Conselho, de  17 de Maio de 1977, relativa à harmonização 
das legislações dos Estados-Membros respeitant es aos impostos sobre o volume de negócios - 
sistema comum do imposto sobre o valor acre scentado: matéria colectável uniforme. 
a) O artigo 24ºA passa a ter a seguinte redacção: 
‘Artigo 24º-A Em aplicação dos nºs 2 a 6 do artigo 24.º, os  Estados Membros a seguir enumerados 
podem conceder uma isenção do imposto s obre o valor acrescen tado aos sujeitos 
passivos cujo volume de negócios anual, à ta xa de conversão aplic ável na respectiva 
data de adesão, seja inferior ao contravalor em moeda nacional de: 
– na República Checa: 35 000 euros; 
– na Estónia: 16 000 euros; 
– em Chipre: 15 600 euros; 
– na Letónia: 17 200 euros; 
– na Lituânia: 29 000 euros;  
– na Hungria: 35 000 euros; 
– em Malta: 37 000 euros, quando a actividade económica consistir 
principalmente no fornecimento de mercadorias, 24 300 euros, quando a actividade económica consistir principalmen te em prestações de serviços com 
baixo valor acrescentado (" inputs" elevados) e 14 600 euros, nos outros casos, 
nomeadamente, prestadores de serviços com alto valor acrescentado (baixos "inputs"); 
– na Polónia: 10 000 euros; 
– na Eslovénia: 25 000 euros; 
– na Eslováquia: 35 000 euros.’ 
b) O artigo 20ºM passa a ter a seguinte redacção: 
‘Artigo 28º-M Taxa de conversão Para determinar o contravalor em moeda nacional dos montantes expressos em ecus 
no presente título, os Esta dos-Membros aplicarão a taxa  de conversão de 16 de 
Dezembro de 1991. Contudo, a República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia devem aplicar a 
taxa de conversão em vigor na  data da respectiva adesão.’  
 
 36    c) O nº 3, alínea b), do artigo 17º , na redacção que lhe foi da da pelo nº 1 do artigo 28º F13, 
passa a ter a seguinte redacção: 
‘b) Das suas operações isentas nos termos do nº 1, alíneas g) e i), do artigo 14º, do 
artigo 15º, dos pontos B), C), D) e E) do nº  1 do artigo 16º, do nº 2 do mesmo artigo 
e nos pontos A) e C) do artigo 28ºC.’ 
2. Directiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de  Junho de 2003, relativa à tributação dos 
rendimentos da poupança sob a forma de juros. 
No Anexo, entre as entradas relativas à Itália e a Portugal, é aditado o seguinte: 
 ‘Letónia Pašvald ības (Administração Local) 
 Polónia gminy (municípios) 
 powiaty (distritos)  województwa (províncias)  zwi ązki gmin (associações de municípios) 
 powiatów (associações de distritos)  województw (associação de províncias)  miasto sto łeczne Warszawa (capital administrativa de Varsóvia) 
 Agencja Restrukturyzacji i Modernizacji Rolnictwa (Agência para  a Reestruturação e a Modernização da Agricultura)  Agencja Nieruchomosci Rolnych (Agê ncia da Propriedade Fundiária)’ 
e, a seguir às entradas relativas a Portugal:  ‘Eslováquia mestá a obce (municípios) 
 Železnice Slovenskej republiky (Companhia Eslovaca dos Caminhos-de-  Ferro)  Štátny fond cestného hospodárs tva (Fundo Nacional de Gestão 
 Rodoviária) 
 Slovenské elektrárne (Centrai s Eléctricas da Eslováquia) 
 Vodohospodárska výstavba (Companhia de Gestão dos Recursos  Hídricos)’ 
3. Directiva 2003/49/CE do Conselho, de 3 de J unho de 2003, relativa a um regime fiscal 
comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efectuados entre sociedades associadas de Estados-Membros diferentes. 
a) À subalínea iii) da alínea a) do artigo 3º é ad itado o seguinte: 
‘—Daň z příjmů právnických osob na República Checa, 
— Tulumaks na Estónia, — φόρος  εισοδή µατος em Chipre, 
                                                
 
13 Há duas versões do nº 3, alínea b), do artigo 17ºd a Sexta Directiva, sendo actualmente aplicável com a 
redacção que lhe foi dada no nº 1 do artigo 28ºF da referida Directiva. Esta situação especial não foi 
devidamente considerada no Protocolo nº 3 do Acto de Adesão de 2003 e só a versão que não é actualmente aplicável foi alterada para ter em c onta a alteração do nº 1,  alínea g), do artigo 14º 
respeitante às Bases Aéreas de Soberania do Rein o Unido em Chipre. A versão actualmente aplicável 
deve, por conseguinte, ser igualmente alterada. 
 
 37    — Uzņēmumu ien ākuma nodoklis na Letónia, 
— Pelno mokestis na Lituânia, — Társasági adó na Hungria, — Taxxa fuq l-income em Malta, — Podatek dochodowy od osób prawnych na Polónia, — Davek od dobi čka pravnih oseb na Eslovénia, 
— Daň z príjmov právnických osôb na Eslováquia’ 
b) Ao Anexo é aditado o seguinte: 
‘p) As sociedades de direito checo  conhecidas por: “ak ciová spolecnost”, 
“spolecnost s rucením omezeným”, “verej ná obchodní spolecnost”, “komanditní 
spolecnost”, “družstvo”; 
q) As sociedades de direito estónio co nhecidas por: “täisühi ng”, “usaldusühing”, 
“osaühing“, “aktsiaselts“, “tulundusühistu“; 
r) As sociedades de direito cipriota denominadas sociedades constituídas em 
conformidade com o direito das sociedades, os organismos públicos e outros organismos assimilados a sociedades pela legislação relativa ao imposto sobre os rendimentos; 
s) As sociedades de direito letã o conhecidas por: “akciju sabiedr ība”, “sabiedr ība 
ar ierobežotu atbild ību”; 
t) As sociedades constituíd as segundo o direito lituano; 
u) As sociedades de direito húngaro conhecidas por: “közkereseti társaság“, 
“betéti társaság“, “közös vállalat“, “korlátolt felel ősségű társaság“, 
“részvénytársaság“, “egyesülés“, “közhasznú társaság“, “szövetkezet“; 
v) As sociedades de direito ma ltês conhecidas por:  “Kumpaniji ta’ 
Responsabilita’ Limitata“, “So ċjetajiet in akkomandita li l-kapital tag ħhom maqsum 
f’azzjonijiet “; 
w) As sociedades de direito polaco conhecidas por: “spólka akcyjna”, “spólka z 
ograniczona odpowiedzialnoscia”; 
x) As sociedades de direito eslove no conhecidas por: “d elniška družba”, 
“komanditna delniška družba”, “kom anditna družba”, “družba z omejeno 
odgovornostjo”, “družba z neomejeno odgovornostjo”; 
y) As sociedades de direito eslova co conhecidas por: “ak ciová spolocnost”, 
“spolocnost s rucením obmedzeným”, “kom anditná spolocnost”, “verejná obchodná 
spolocnost”, “družstvo”.’ 
 
 38    EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS  
O artigo 20º do Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da 
Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da 
República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da 
Eslovénia e da República Eslovaca  refere o seu Anexo II que contém as adaptações do acervo 
necessário à adesão. Contudo, em princípio, do An exo II constam apenas as adaptações aos 
actos adoptados antes da data da conclusã o das negociações de adesão, ou seja, 1 de 
Novembro de 2002.  
Afigura-se, contudo, necessário ac rescentar outras adaptações ao acervo, nomeadamente aos 
actos adoptados após essa data, bem como ao s actos que não puderam ser incluídos no Anexo 
II ou que, devido à alteração das circuns tâncias, exigem novas adaptações. 
A forma dos actos adoptados por força do artigo 57º do Acto de Adesão deve ser a dos actos 
alterados. Todavia, para evitar a multiplicação desnecessária de instrumentos jurídicos, as 
decisões do Conselho podem ser abrangidas pelo presente regulamento, sem que a natureza 
jurídica dessas decisões seja alterada. 
A proposta de regulamento do Conselho em an exo abrange as novas ad aptações. Todas as 
adaptações são de natureza técnica. 
Os actos que devam ser adaptados na sequência  do alargamento da União e que, por exemplo, 
por razões de calendário, não puderam ser abrang idos pela presente proposta de regulamento 
do Conselho, deverão ser adaptados numa fase posterior ou, consoante o caso, através de um 
procedimento normal. 
O nº 3 do artigo 2º do Tratado de Adesão au toriza o Conselho ou a Comissão a adoptar, antes 
da adesão, as medidas previstas nomeadamen te no artigo 57º do Acto de Adesão. Essas 
medidas só entram em vigor sob reserva e à data da entrada em vigor do referido Tratado. 
O artigo 57º do Acto de Adesão  autoriza o Conselho ou a Comissão a adaptar, antes da 
adesão, os actos que devam ser adaptados em  virtude da adesão, quando as adaptações 
necessárias não estiverem previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos. Essas adaptações 
entram em vigor a partir da adesão. 
O Conselho é convidado a adoptar a proposta da Comissão em anexo.  
 
 39    Proposta de 
REGULAMENTO DO CONSELHO 
que adapta certos regulamentos e decisõ es no domínio da livre circulação de 
mercadorias, direito das sociedades, agricultura, fiscalidade, educação e formação, 
cultura e audiovisual e relações externas, em  virtude da adesão da República Checa, da 
Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituân ia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da 
Eslovénia e da Eslováquia 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, 
Tendo em conta o Tratado de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, 
da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia14, nomeadamente 
o n.º 3 do artigo 2.º, 
Tendo em conta o Acto de Adesão da República Ch eca, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da 
Lituânia, da Hungria, de Malta, da Po lónia, da Eslovénia e da Eslováquia15, nomeadamente o 
nº 1 do artigo 57.º, 
Tendo em conta a proposta da Comissão16, 
Considerando o seguinte: (1) Relativamente a alguns actos que permaneçam em vigor após 1 de Maio de 2004 e que 
devam ser adaptados em virtude da adesã o, as adaptações necessárias não estão 
previstas no Acto de Adesão de 2003 ou es tão previstas, mas devem ser completadas. 
Essas adaptações devem ser adoptadas antes da  adesão para serem aplicáveis a partir 
da adesão. 
(2) Em conformidade com o nº 2 do artigo 57º do Acto de Adesão, tais adaptações devem 
ser adoptadas pelo Conselho sempre que o ac to original tenha sido adoptado só pelo 
Conselho ou pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu.  
(3) O Regulamento (CE) nº 2003/2003
17 do Parlamento Europeu e do Conselho, os 
Regulamentos (CE) nº 1334/200018, (CE) nº 2157/200119, (CE) nº 152/200220, (CE) 
                                                 
14 JO L 236 de 23.9.2003, p. 17. 
15 JO L 236 de 23.9.2003, p. 33. 
16 JO C [...], [...], p.[...] 
17 JO L 304 de 21.11.2003, p. 1. 
18 JO L 159 de 30.6.2000, p. 1. Re gulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento 
(CE) nº 149/2003 (JO L 30 de 5.2.2003, p.1). 
19 JO L 294 de 10.11.2001, p. 1. 
20 JO L 25 de 29.1.2002, p. 1. Re gulamento com a última redacção que lh e foi dada pelo Acto de Adesão 
de 2003.  
 
 40    nº 1499/200221, (CE) nº 1500/200322 e (CE) nº 1798/200323do Conselho, as Decisões 
nº 1719/1999/CE24, nº 1720/1999/CE25, nº 253/2000/CE26, nº 508/2000/CE27, 
nº 1031/2000/CE28, nº 163/2001/CE29, nº 2235/2002/CE30 e nº 291/2003/CE31 do 
Parlamento Europeu e do Conselho e as Decisões 1999/382/CE32, 2000/821/CE33, 
2003/17/CE34 e 2003/893/CE35 do Conselho deveriam, por conseguinte, ser alterados 
nesse sentido, 
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: 
Artigo 1º 
Os Regulamentos (CE) nº 2003/2003, (CE)  nº 1334/2000, (CE) nº 2157/2001, (CE) 
nº 152/2002, (CE) nº 1499/ 2002, (CE) nº 1500/2003, (CE) nº 1798/2003 e as Decisões 
nº 1719/1999/CE nº 1720/ 1999/CE, nº 253/2000/CE, nº  508/2000/CE, nº 1031/2000/CE, 
nº 163/2001/CE, nº 2235/2002/CE , nº 291/2003/CE, 1999/382/ CE, 2000/821/CE, 2003/17/CE 
e 2003/893/CE são alterados em conformidade com o Anexo. 
Artigo 2º 
O presente regulamento entra em vigor sob rese rva e na data da entrada em vigor do Tratado 
de Adesão da República Checa, da Estónia, de Ch ipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de 
Malta, da Polónia, da Es lovénia e da Eslováquia. 
O presente regulamento é obrigatório em todos os  seus elementos e directamente aplicável em 
todos os Estados-Membros. 
                                                 
21 JO L 227 de 23.8.2002, p. 1. Re gulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento 
(CE) nº 1445/2003 (JO L 206 de 15.8.2003, p.1). 
22 JO L 216 de 28.8.2003, p. 1. 
23 JO L 264 de 15.10.2003, p. 1. 
24 JO L 203 de 3.8.1999, p. 1. D ecisão com a redacção que lhe foi dada  pela Decisão nº 2046/2002/CE (JO 
L 316 de 20.11.2002, p.4 
25 JO L 203 de 3.8.1999, p. 9. D ecisão com a redacção que lhe foi dada  pela Decisão nº 2045/2002/CE (JO 
L 316 de 20.11.2002, p.1). 
26 JO L 28 de 3.2.2000, p. 1. Decisão com a redacção que lhe foi dada pela Decisão nº 451/2003/CE (JO L 
69 de 13.3.2003, p.6). 
27 JO L 63 de 10.3.2000, p. 1. 
28 JO L 117 de 18.5.2000, p. 1. 
29 JO L 26 de 27.1.2001, p. 1. 
30 JO L 341 de 17.12.2002, p. 1. 
31 JO L 43 de 18.2.2003, p. 1. 
32 JO L 146 de 11.6.1999, p. 33. Decisão com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) 
nº 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p.1).  
33 JO L 336 de 30.12.2000, p.82. 
34 JO L 8 de 14.1.2003, p. 10. D ecisão com a redacção que lhe foi dada  pela Decisão nº 2003/403/CE (JO 
L 141 de 7.6.2003, p.23). 
35 JO L 333 de 20.12.2003, p. 84. 
 
 41    Feito em Bruxelas, em ... de … de …. 
 Pelo Conselho 
 O Presidente   
 
 42    ANEXO  
LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 
A. ADUBOS Regulamento (CE) n° 2003/2003 do Parlamento Eu ropeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 
2003, relativo aos adubos.  
a) No Anexo I, no primeiro pará grafo da coluna 6 do nº 1 da secç ão A.2, ao texto entre aspas, 
a seguir a “Grécia”, é aditado o seguinte: 
‘República Checa, Estónia, Chipre, Letóni a, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, 
Eslovénia, Eslováquia.’ 
b) No Anexo I, no primeiro travessão do segundo parágrafo do ponto 3 da coluna 5 das 
secções B.1, B.2 e B.4, ao texto entre aspas, a seguir a “Grécia ”, é aditado o seguinte: 
‘República Checa, Estónia, Chipre, Letóni a, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, 
Eslovénia, Eslováquia.’ 
 
 43    B. MEDIDAS PROCESSUAIS E HORIZONTAIS 
1. Decisão nº 1719/1999/CE do Parlamento Eur opeu e do Conselho, de 12 de Julho de 1999, 
relativa a uma série de orientaçõ es, incluindo a identificação de projectos de interesse comum, 
respeitantes a redes transeuropeias para o intercâmbio electrónico de dados entre 
administrações (IDA). 
Nos pontos 1 e 3 do artigo 10º é suprimido o seguinte: 
‘, Chipre, Malta’ 
2. Decisão nº 1720/1999/CE do Parlamento Europe u e do Conselho, de 12 de Julho de 1999, 
que adopta uma série de acções e medidas destinadas a garantir a interoperabilidade das redes transeuropeias para o intercâmbio electrónico de  dados entre administrações (IDA) e o acesso 
a essas redes. 
Nos pontos 1 e 3 do artigo 14º é suprimido o seguinte: 
‘, Chipre, Malta’ 
 
 44    DIREITO DAS SOCIEDADES 
Regulamento (CE) n° 2157/2001 do Conselho, de 8 de Outubro de 2001, relativo ao estatuto 
da sociedade europeia (SE). 
a) No Anexo I, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca, é inserido o seguinte: 
‘REPÚBLICA CHECA: akciová spole čnost’’ 
e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia: ‘ESTÓNIA: aktsiaselts’ e, entre as entradas relativa s à Itália e ao Luxemburgo: 
‘CHIPRE: ∆ηµόσια Εταιρεία  περιορισ µένης ευθύνης  µε µετοχές , ∆ηµόσια Εταιρεία  
περιορισ µένης ευθύνης  µε εγγύηση  
LETÓNIA: akciju sabiedr ība 
LITUÂNIA: akcinės bendrov ės’ 
e, entre as entradas relativas ao  Luxemburgo e aos Países Baixos: 
‘HUNGRIA: részvénytársaság MALTA: kumpaniji pubbli ċi / public limited liability companies’ 
e, entre as entradas relati vas à Áustria e a Portugal: 
‘POLÓNIA: spółka akcyjna’ 
e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia: 
‘ESLOVÉNIA: delniška družba 
 
 45    ESLOVÁQUIA: 
akciová spolo čnosť’ 
b) No Anexo II, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca, é inserido o seguinte: 
‘REPÚBLICA CHECA: akciová spole čnost, 
společnost s ručením omezeným’ 
e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia: ‘ESTÓNIA: aktsiaselts ja osaühing’ e, entre as entradas relativa s à Itália e ao Luxemburgo: 
‘CHIPRE: ∆ηµόσια Εταιρεία  περιορισ µένης ευθύνης  µε µετοχές , ∆ηµόσια Εταιρεία  
περιορισ µένης ευθύνης  µε εγγύηση , ιδιωτική  εταιρεία . 
LETÓNIA: akciju sabiedr ība un sabiedr ība ar ierobežotu atbild ību 
LITUÂNIA: akcinės bendrov ės,  
uždarosios akcin ės bendrov ės’ 
e, entre as entradas relativas ao  Luxemburgo e aos Países Baixos: 
‘HUNGRIA: részvénytársaság, 
korlátolt felel ősségű társaság 
MALTA: kumpaniji pubbli ċi u privati / public and private limited liability companies’ 
e, entre as entradas relati vas à Áustria e a Portugal: 
‘POLÓNIA: 
spółka akcyjna,  
spółka z ograniczon ą odpowiedzialno ścią’ 
 
 46    e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia: 
‘ESLOVÉNIA: delniška družba, družba z omejeno odgovornostjo ESLOVÁQUIA: akciová spolo čnosť, 
spoločnosť s ručením obmedzeným’ 
 
 47    AGRICULTURA 
LEGISLAÇÃO FITOSSANITÁRIA Decisão nº 2003/17/CE do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativa à equivalência das 
inspecções de campo de culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros e à 
equivalência das sementes produzidas em países terceiros.  
No Anexo I são suprimidas as seguintes entradas: ‘ 
República Checa  Central Institute for Supervising and Testing in 
Agriculture, Praga  2002/54/CE 66/401/CEE 
66/402/CEE 2002/57/CE 
Estónia  Estonian Plant Production Inspectorate, Saku, 
Harjumaa  66/401/CEE 66/402/CEE, excepto Zea mays  e 
Sorghum  spp. 
2002/57/CE 
Hungria  National Institute for Agricultural Quality 
Control, Budapeste 2002/54/CE 
66/401/CEE 
66/402/CEE 2002/57/CE 
Letónia  Ministry of Agriculture, Riga 66/401/CEE 
66/402/CEE 
Lituânia  Ministry of Agriculture, Vilnius  66/401/CEE 
66/402/CEE 2002/57/CE 
Polónia  Seed Inspection Service General Inspectorate, 
Warsaw 2002/54/CE 
66/401/CEE 
66/402/CEE – excepto Zea mays  
2002/57CE 
Eslovénia  Ministry of Agriculture, Forestry and Food, 
Ljubljana 66/401/CEE 
66/402/CEE 
2002/57/CE 
Eslováquia  Central Controlling and Testing Institute in 
Agriculture, Bratislava 2002/54/CE 
66/401/CEE 
66/402/CEE 2002/57/CE 
‘ 
 
 48    FISCALIDADE 
1. Decisão n° 2235/2002/CE do Parlamento Eur opeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 
2002, relativa à adopção de um programa comun itário destinado a melhorar o funcionamento 
dos sistemas de tributação no mercado interno (Programa Fi scalis 2003-2007). 
A alínea b) do artigo 4º passa a ter a seguinte redacção: 
‘Da Turquia, com base nos acordos bilate rais nesta matéria celebrados com este 
país.’ 
2. Regulamento (CE) n° 1798/2003 do Consel ho, de 7 de Outubro de 2003, relativo à 
cooperação administrativa no domínio do imposto  sobre o valor acrescentado e que revoga o 
Regulamento (CEE) n° 218/92. 
No nº 1 do artigo 2º, entre as en tradas relativas à Bélgica e à Di namarca, é inserido o seguinte: 
‘— na República Checa: Ministerstvo financí,’ e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia: ‘—na Estónia: Maksuamet,’ e, entre as entradas relativa s à Itália e ao Luxemburgo: 
‘—em Chipre: Υπουργός  Οικονο µικών  ή εξουσιοδοτη µένος αντιπρόσωπος  του, 
— na Letónia: Valsts ieņēmumu dienests, 
— na Lituânia: Valstybin ė mokesčių inspekcija prie Finans ų ministerijos,’ 
e, entre as entradas relativas ao  Luxemburgo e aos Países Baixos: 
‘—na Hungria: 
Adó- és Pénzügyi Ellen őrzési Hivatal Központi Kapcsolattartó Irodája, 
— em Malta: Dipartiment tat-Taxxa fuq il-Valur Mi żjud fil-Ministeru tal-Finanzi u Affarijiet 
Ekonomiċi,’ 
 
 49    e, entre as entradas relati vas à Áustria e a Portugal: 
‘— na Polónia: Minister Finansów,’  e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia: ‘— na Eslovénia: Ministrstvo za finance,  — na Eslováquia: Ministerstvo financií’ 
 
 50    EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 
1. Decisão 1999/382/CE do Conselho, de 26 de Ab ril de 1999, que cria a segunda fase do 
programa comunitário de acção em matéria de formação profissional ‘Leonardo da Vinci’. 
a) O título do artigo 10º passa a ter a seguinte redacção: 
’Participação dos países da EFTA/EEE, dos países associados da Europa Central e 
Oriental (PECO) e da Turquia’ 
b) O terceiro travessão do artigo 10º é suprimido. 
c) O quarto travessão do artigo 10º passa a ter a se guinte redacção: 
‘da Turquia, financiada por dotações suplementares, nos termos do Tratado‘ 
2. Decisão n° 253/2000/CE do Parlamento Eur opeu e do Conselho, de 24 de Janeiro de 2000, 
que cria a segunda fase do programa de acção comunitário em matéria de educação ‘Sócrates’. 
a) O título do artigo 12º passa a ter a seguinte redacção: 
‘Participação dos países da EFTA/EEE, dos países associados da Europa Central e 
Oriental (PECO) e da Turquia’ 
b) O terceiro travessão do artigo 12º é suprimido. 
c) O quarto travessão do artigo 12º passa a ter a se guinte redacção: 
‘da Turquia, financiada por dotações suplementares, nos termos do Tratado‘ 
3. Decisão nº 1031/2000/CE do Parlamento Eur opeu e do Conselho, de 13 de Abril de 2000, 
que cria o programa comunitário de acção ‘Juventude’. 
a) O título do artigo 11º passa a ter a seguinte redacção: 
’Participação dos países da EFTA/EEE, dos países associados da Europa Central e 
Oriental (PECO) e da Turquia’ 
b) O terceiro travessão do artigo 11º é suprimido. 
c) O quarto travessão do artigo 11º passa a ter a se guinte redacção: 
‘da Turquia, financiada por dotações suplementares, nos termos do Tratado‘ 
4. Decisão n° 291/2003/CE do Parlamento Europe u e do Conselho, de 6 de Fevereiro de 2003, 
que institui o Ano Europeu da Educação pelo Desporto 2004. 
a) A alínea c) do artigo 9º é suprimida. b) A alínea d) do ar tigo 9º passa a ter a seguinte redacção: 
‘da Turquia, cuja participação é financiada  por dotações suplementares, nos termos 
do Tratado‘ 
 
 51    CULTURA E AUDIOVISUAL 
1. Decisão nº 508/2000/CE do Parlamento Eur opeu e do Conselho, de 14 de Fevereiro de 
2000, que cria o programa «Cultura 2000». 
O primeiro parágrafo do artigo 7º passa a ter a se guinte redacção: 
‘O programa "Cultura 2000" está aberto à participação dos países do Espaço 
Económico Europeu, bem como à participação  dos países associados da Europa 
Central e Oriental, em conformidade com as condições fixadas nos Acordos de Associação ou nos Protocolos Adicionais aos Acordos de Associação relativos à 
participação em programas comunitários  celebrados ou a celebrar com aqueles 
países.’ 
2. Decisão 2000/821/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 2000, relativa a um programa 
de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias 
(MEDIA Plus - Desenvolvimento, Di stribuição e Promoção) (2001-2005). 
O nº 2 do artigo 11º passa a ter a seguinte redacção: 
‘2. O Programa está aberto à participação da  Turquia e dos países da EFTA membros 
do Acordo EEE, com base em dotações suplementares e segundo os procedimentos a acordar com esses países.’ 
3. Decisão n° 163/2001/CE do Parlamento Eur opeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, 
relativa a um programa de formação para os prof issionais da indústria europeia de programas 
audiovisuais (MEDIA-Formação) (2001-2005). 
O nº 2 do artigo 8º passa a ter a seguinte redacção: 
‘2. O Programa está aberto à participação da  Turquia e dos países da EFTA membros 
do Acordo EEE, com base em dotações suplementares e segundo os procedimentos a acordar com esses países.’ 
 
 52    RELAÇÕES EXTERNAS 
1. Regulamento (CE) nº 1334/2000 do Conselho, de 22 de Junho de 2000, que cria um regime 
comunitário de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização. 
No Anexo II, a Parte 3 passa a ter a seguinte redacção: 
‘Esta autorização de exportação é válida na Comunidade para as exportações 
destinadas aos seguintes países: 
Austrália 
Canadá Japão Nova Zelândia Noruega Suiça 
Estados Unidos da América 
Nota: As Partes 2 e 3 podem ser alteradas exclusivamente em conformidade com as 
obrigações e compromissos que tenham  sido aceites por cada Estado-Membro 
na qualidade de Parte Contratante nos convénios internacionais relativos aos 
regimes de não-proliferação e ao cont rolo das exportações, bem como em 
conformidade com os interesses de se gurança pública de cada Estado-Membro, 
tal como reflectidos na respectiva capaci dade de decisão sobre os pedidos de 
concessão de licenças de exportação dos produtos de dupla utilização referidos no nº 2 do artigo 6º do pr esente regulamento.’ 
 
 53    2. Regulamento (CE) n° 152/2002 do Consel ho, de 21 de Janeiro de 2002, relativo à 
exportação de determinados pr odutos siderúrgicos CECA e CE  da antiga República jugoslava 
da Macedónia para a Comunidade Europeia (sistema de duplo controlo) e que revoga o 
Regulamento (CE) n° 190/98. 
A seguir ao artigo 4º é inse rido o seguinte novo artigo: 
‘Artigo 4º-A 
Para a introdução em livre prática na Re pública Checa, na Estónia, em Chipre, na 
Letónia, na Lituânia, na Hungria, em Malta, na Polónia, na Eslovénia e na 
Eslováquia, a partir de 1 de Maio de 2004, dos produtos siderúrgicos abrangidos pelo 
presente regulamento do Conselho expedi dos antes dessa data, não é necessário 
apresentar um documento de importaçã o. É, todavia, necessário apresentar o 
conhecimento de carga ou qualquer outro documento de transporte, considerado 
equivalente pelas autoridades comunitárias , para comprovar a data da expedição.’ 
3. Regulamento (CE) n° 1499/2002 do Consel ho, de 20 de Junho de 2002, relativo à 
exportação de determinados produtos siderúrgic os da Roménia para a Comunidade durante o 
período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2002 (sistema de duplo controlo). 
a) A seguir ao artigo 4º é in serido o seguinte novo artigo: 
'Artigo 4º-A 
Para a introdução em livre prática na Re pública Checa, na Estónia, em Chipre, na 
Letónia, na Lituânia, na Hungria, em Malta, na Polónia, na Eslovénia e na 
Eslováquia, a partir de 1 de Maio de 2004, dos produtos siderúrgicos abrangidos pelo 
presente regulamento do Conselho expedi dos antes dessa data, não é necessário 
apresentar um documento de importaçã o. É, todavia, necessário apresentar o 
conhecimento de carga ou qualquer outro documento de transporte, considerado 
equivalente pelas autoridades comunitárias , para comprovar a data da expedição.’ 
 
 54    b) O título do Anexo IV passa a ter a seguinte redacção: 
‘LISTA DE LAS AUTORIDADE S NACIONALES COMPETENTES  
SEZNAM P ŘÍSLUŠNÝCH VNITROSTÁTNÍCH ORGÁN Ů 
LISTE OVER KOMPETENTE NATIONALE MYNDIGHEDER 
LISTE DER ZUSTÄNDIGEN BEHÖ RDEN DER MITGLIEDSTAATEN 
RIIKLIKE PÄDEVATE ASUTUSTE NIMEKIRI 
∆ΙΕΥΘΥΝΣΕΙΣ  ΤΩΝ  ΑΡΧΩΝ  ΕΚ∆ΟΣΗΣ  Α∆ΕΙΩΝ  ΤΩΝ  ΚΡΑΤΩΝ  ΜΕΛΩΝ  
LIST OF THE COMPETENT NATIONAL AUTHORITIES 
LISTE DES AUTORITÉS NATIONALES COMPÉTENTES 
ELENCO DELLE COMPETENTI AUTORITÀ NAZIONALI 
VALSTU KOMPETENTO IEST ĀŽU SARAKSTS 
ATSAKING Ų NACIONALINI Ų INSTITUCIJ Ų SĄRAŠAS 
AZ ILLETÉKES NEMZETI HATÓSÁGOK LISTÁJA 
LISTA TA’ L-AWTORITAJI ET NAZZJONALI KOMPETENTI 
LIJST VAN BEVOEGDE NATIONALE INSTANTIES 
LISTA W ŁAŚCIWYCH ORGANÓW KRAJOWYCH 
LISTA DAS AUTORIDADES NACIONAIS COMPETENTES 
SEZNAM PRISTOJNIH NACIONALNIH ORGANOV 
ZOZNAM PRÍSLUŠNÝCH ŠTÁTNYCH ORGÁNOV 
LUETTELO TOIMIVALTAISISTA KAN SALLISISTA VIRANOMAISISTA 
FÖRTECKNING ÖVER BEHÖRIGA NATIONELLA MYNDIGHETER’ 
c) No Anexo IV, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca, é inserido o seguinte: 
‘ČESKÁ REPUBLICA 
Ministerstvo pr ůmyslu a obchodu 
Licenční správa 
Na Františku 32 
110 15 Praha 1 Česká republika 
Fax + 420-22421 2133’ 
e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia: ‘EESTI Majandus- ja Kommunikatsiooniministeerium 
Harju 11 15072 Tallinn Eesti Fax (372) 6 313 660’ 
e, entre as entradas relativa s à Itália e ao Luxemburgo: 
‘KΥΠΡΟΣ  
Ministry of Commerce, Industry and Tourism, Import Licensing Unit 
1421 Nicosia Kύπρος  
Fax +357 22 375 120 
 
 55    LATVIJA 
Latvijas Republikas Ekonomikas ministrija  
Brīvības iela 55 
LV – 1519 R īga 
Fax (371) 7280882 
LIETUVA 
Lietuvos Respublikos ūkio ministerija 
Prekybos departamentas Gedimino pr. 38/2 LT-01104 Vilnius Fax 370 5 262 3974’ 
e, entre as entradas relativa s ao Luxemburgo e à Áustria: 
‘MAGYARORSZÁG Gazdasági és Közlekedési Minisztérium E ngedélyezési és Közigazgatási Hivatala 
(GKM EKH) 
Margit krt. 85. HU-1024 Budapest II Fax +36-1-336-7302 
MALTA Diviżjoni għall-Kummer ċ 
Servizzi Kummer ċjali 
Lascaris Valletta CMR 02 Malta Fax +356 25690299, 
Commerce Division 
Trade Services Directorate Lascaris  Valletta CMR 02 Malta Fax +356 25690299’ 
e, entre as entradas relati vas à Áustria e a Portugal: 
‘POLSKA MINISTERSTWO GOSPODARKI , PRACY I POLITYKI SPO ŁECZNEJ 
Pl. Trzech Krzy ży 3/5 
00-507 Warszawa Polska Fax +48 (22) 693-40-21, 693-40-22’ 
 
 56    e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia: 
‘SLOVENIJA Ministrstvo za gospodarstvo 
Področje ekonomskih odnosov s tujino 
Kotnikova 5 1000 Ljubljana Slovenija Fax +386 (0)1 478 3611 
SLOVENSKO Ministerstvo hospodárstva Slove nskej republiky, odbor licencií 
Mierová 19 827 15 Bratislava 212 Slovensko Fax (421-2) 4342 3919’ 
4. A Decisão 2003/893/CE do Conselho, de 15 de Dezembro de 2003, relativa ao comércio de 
determinados produtos siderúrgicos entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia. 
A seguir ao artigo 2º é inse rido o seguinte novo artigo: 
‘Artigo 2º-A 
Para a introdução em livre prática na Re pública Checa, na Estónia, em Chipre, na 
Letónia, na Lituânia, na Hungria, em Malta, na Polónia, na Eslovénia e na 
Eslováquia, a partir de 1 de  Maio de 2004, dos produtos si derúrgicos abrangidos pela 
presente decisão do Conselho, é necessá rio apresentar uma autorização de 
importação, mesmo se os produtos tiverem sido expedidos antes dessa data. Se os 
produtos siderúrgicos forem expedidos pa ra um novo Estado-Membro antes de 1 de 
Maio de 2004, a autorização de importação será concedida automaticamente, sem 
limites quantitativos, mediante a apresenta ção do conhecimento de carga ou de outro 
documento de transporte, considerado equi valente pelos serviços competentes da 
Comunidade, para comprovar a data de expe dição, após aprovação pelos serviços da 
Comissão comunitárias responsáveis pela gestão das licenças. Se os produtos 
siderúrgicos forem transportados para um novo Estado-Membro em 1 de Maio de 2004 ou antes dessa data, estarão sujeitos às  disposições específicas que regem os 
limites quantitativos, tal como defini das na presente decisão do Conselho.’  
5. Regulamento (CE) n° 1500/2003 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, relativo à 
gestão do sistema de duplo controlo sem limites quantitativos aplicável à exportação de certos 
produtos siderúrgicos da Federação Russa para a Comunidade Europeia (Texto relevante para 
efeitos do EEE). 
a) A seguir ao artigo 4º é in serido o seguinte novo artigo: 
'Artigo 4º-A 
Para a introdução em livre prática na Re pública Checa, na Estónia, em Chipre, na 
Letónia, na Lituânia, na Hungria, em Malta, na Polónia, na Eslovénia e na 
 
 57    Eslováquia, a partir de 1 de Maio de 2004, dos produtos siderúrgicos abrangidos pelo 
presente regulamento do Conselho expedi dos antes dessa data, não é necessário 
apresentar um documento de importaçã o. É, todavia, necessário apresentar o 
conhecimento de carga ou qualquer outro documento de transporte, considerado 
equivalente pelas autoridades comunitárias , para comprovar a data da expedição.’ 
b) No Apêndice IV, o título pa ssa a ter a seguinte redacção: 
‘APÉNDICE IV – DODATEK IV – TILLÆ G IV – ANLAGE IV – LISA IV – 
ΠΡΟΣΑΡΤΗΜΑ  IV – APPENDIX IV – APPENDICE IV – APPENDICE IV – PIELIKUMS 
IV – PRIED ĖLIS IV – IV. FÜGGELÉK – AN NESS IV –AANHANGSEL IV – 
ZAŁĄCZNIK IV – APÊNDICE IV – DODTOK IV – PRILOGA IV – LISÄYS IV – 
TILLÄGG IV’ 
c) No Apêndice IV, o subtítulo passa a ter a seguinte redacção: 
‘LISTA DE LAS AUTORIDADES NACIONALES COMPETENTES 
SEZNAM P ŘÍSLUŠNÝCH VNITROSTÁTNÍCH ORGÁN Ů 
LISTE OVER KOMPETENTE NATIONALE MYNDIGHEDER 
LISTE DER ZUSTÄNDIGEN BEHÖ RDEN DER MITGLIEDSTAATEN 
RIIKLIKE PÄDEVATE ASUTUSTE NIMEKIRI 
∆ΙΕΥΘΥΝΣΕΙΣ  ΤΩΝ  ΑΡΧΩΝ  ΕΚ∆ΟΣΗΣ  Α∆ΕΙΩΝ  ΤΩΝ  ΚΡΑΤΩΝ  ΜΕΛΩΝ  
LIST OF THE COMPETENT NATIONAL AUTHORITIES 
LISTE DES AUTORITÉS NATIONALES COMPÉTENTES 
ELENCO DELLE COMPETENTI AUTORITÀ NAZIONALI 
VALSTU KOMPETENTO IEST ĀŽU SARAKSTS 
ATSAKING Ų NACIONALINI Ų INSTITUCIJ Ų SĄRAŠAS 
AZ ILLETÉKES NEMZETI HATÓSÁGOK LISTÁJA 
LISTA TA’ L-AWTORITAJI ET NAZZJONALI KOMPETENTI 
LIJST VAN BEVOEGDE NATIONALE INSTANTIES 
LISTA W ŁAŚCIWYCH ORGANÓW KRAJOWYCH 
LISTA DAS AUTORIDADES NACIONAIS COMPETENTES 
SEZNAM PRISTOJNIH NACIONALNIH ORGANOV 
ZOZNAM PRÍSLUŠNÝCH ŠTÁTNYCH ORGÁNOV 
LUETTELO TOIMIVALTAISISTA KAN SALLISISTA VIRANOMAISISTA 
FÖRTECKNING ÖVER BEHÖRIGA NATIONELLA MYNDIGHETER’ 
d) No Apêndice IV, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca,  é inserido o seguinte: 
‘ČESKÁ REPUBLICA 
Ministerstvo pr ůmyslu a obchodu Licen ční správa 
Na Františku 32 110 15 Praha 1 Česká republika 
Fax + 420 22422 1561’ 
 
 58    e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia: 
‘EESTI Majandus- ja Kommunikatsiooniministeerium 
Harju 11 15072 Tallinn Eesti Fax (372) 6 313 660’ 
e, entre as entradas relativa s à Itália e ao Luxemburgo: 
‘KΥΠΡΟΣ  
Ministry of Commerce, Industry and Tourism, Import Licensing Unit 
1421 Nicosia Kύπρος  
Fax +357 22 375 120 
LATVIJA Latvijas Republikas Ekonomikas ministrija  
Brīvības iela 55 
Rīga 
LV – 1519 Fax (371) 7280882 
LIETUVA 
Lietuvos Respublikos ūkio ministerija 
Prekybos departamentas Gedimino pr. 38/2 LT-01104 Vilnius Fax 370 5 262 3974’ 
e, entre as entradas relativa s ao Luxemburgo e à Áustria: 
‘MAGYARORSZÁG Gazdasági és Közlekedési Minisztérium E ngedélyezési és Közigazgatási Hivatala 
(GKM EKH) 
Margit krt. 85. HU-1024 Budapest II Fax +36-1-336-7302 
MALTA Diviżjoni għall-Kummer ċ 
Servizzi Kummer ċjali 
Lascaris Valletta CMR 02 Malta Fax +356 25690299, 
 
 59    Commerce Division 
Trade Services Directorate Lascaris  Valletta CMR 02 Malta Fax +356 25690299’ 
e, entre as entradas relati vas à Áustria e a Portugal: 
‘POLSKA MINISTERSTWO GOSPODARKI , PRACY I POLITYKI SPO ŁECZNEJ 
Pl. Trzech Krzy ży 3/5 
00-507 Warszawa Polska Fax +48 (22) 693-40-21, 693-40-22’ 
e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia: ‘SLOVENIJA Ministrstvo za gospodarstvo 
Področje ekonomskih odnosov s tujino 
Kotnikova 5 1000 Ljubljana Slovenija Fax +386 (0)1 478 3611 
SLOVENSKO Ministerstvo hospodárstva Slove nskej republiky, odbor licencií 
Mierová 19 827 15 Bratislava 212  
Slovensko 
Fax (421-2) 4342 3919’