PT Jornal Oficial da União Europeia C 72/17

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2015/C 72/11)

A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma actualização regular no sítio web da Direção-Geral dos Assuntos Internos.

GRÉCIA

Alteração das informações publicadas no JO C 420 de 22 de novembro de 2014

LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DAS FRONTEIRAS

Εναέρια σύνορα (3) Aeroportos (fronteiras aéreas) 1. Αθήνα Αthina 2. Ηράκλειο Heraklion 3. Θεσσαλονίκη Thessaloniki 4. Ρόδος Rodos (Rhodes) 5. Κέρκυρα Kerkira (Corfou) 6. Αντιμάχεια Κω Antimachia (Kos) 7. Χανιά Chania 8. Πυθαγόρειο Σάμου Pithagorio — Samos 9. Μυτιλήνη Mitilini 10. Ιωάννινα Ioannina 11. Άραξος Araxos 12. Σητεία Sitia 13. Χίος Chios 14. Αργοστόλι Argostoli 15. Καλαμάτα Kalamata 16. Καβάλα Kavala 17. Άκτιο Βόνιτσας Aktio Vonitsas 18. Μήλος Milos 19. Ζάκυνθος Zakinthos 20. Θήρα Thira 21. Σκιάθος Skiathos 22. Κάρπαθος Karpathos 23. Μύκονος Mikonos 24. Αλεξανδρούπολη Alexandroupoli 25. Ελευσίνα Elefsina 26. Ανδραβίδα Andravida 27. Ατσική Λήμνου Atsiki — Limnos 28. Νέα Αγχίαλος Νea Aghialos 29. Καστοριά Kastoria





Θαλάσσια σύνορα Portos (fronteiras marítimas) 1. Γύθειο Ghithio 2. Σύρος Siros 3. Ηγουμενίτσα Igoymenitsa 4. Στυλίδα Stilida 5. Άγιος Νικόλαος Agios Nikolaos 6. Ρέθυμνο Rethimno 7. Λευκάδα Lefkada 8. Σάμος Samos 9. Βόλος Volos 10. Κως Kos 11. Δάφνη Αγίου Όρους Dafni, Agiou Oros 12. Ίβηρα Αγίου Όρους Ivira, Agiou Oros 13. Γερακινή Gerakini 14. Γλυφάδα Glifada 15. Πρέβεζα Preveza 16. Πάτρα Patra 17. Κέρκυρα Kerkira 18. Σητεία Sitia 19. Χίος Chios 20. Αργοστόλι Argostoli 21. Θεσσαλονίκη Thessaloniki 22. Κόρινθος Korinthos 23. Καλαμάτα Kalamata 24. Κάλυμνος Kalymnos (4) 25. Καβάλα Kavala 26. Ιθάκη Ithaki 27. Πύλος Pilos 28. Πυθαγόρειο Σάμου Pithagorio — Samos 29. Λαύριο Lavrio 30. Ηράκλειο Heraklio 31. Σάμη Κεφαλληνίας Sami — Kefalonia 32. Πειραιάς Pireas 33. Μήλος Milos 34. Κατάκολο Katakolo 35. Σούδα Χανίων Souda — Chania 36. Ιτέα Itea 37. Ελευσίνα Elefsina 38. Μύκονος Mikonos 39. Ναύπλιο Nafplio 40. Χαλκίδα Chalkida 41. Ρόδος Rodos 42. Ζάκυνθος Zakinthos 43. Θήρα Thira 44. Καλοί Λιμένες Ηρακλείου Kali — Limenes — Herakliou 45. Μύρινα Λήμνου Myrina — Limnos 46. Παξοί Paxi 47. Σκιάθος Skiathos 48. Αλεξανδρούπολη Alexandroupoli 49. Αίγιο Aighio 50. Πάτμος Patmos 51. Σύμη Simi 52. Μυτιλήνη Mitilini 53. Χανιά Chania 54. Αστακός Astakos 55. Πέτρα Λέσβου Petra, Lesbos (5)





Χερσαία σύνορα Fronteiras terrestres Με την Αλβανία Com a Albânia 1. Κακαβιά 1. Kakavia 2. Κρυσταλλοπηγή 2. Kristalopigi 3. Σαγιάδα 3. Sagiada 4. Μερτζάνη 4. Mertzani Με την πρώην Γιουγκοσλαβική Δημοκρατία της Μακεδονίας Com Fyrom 1. Νίκη 1. Niki 2. Ειδομένη (σιδηροδρομικό) 2. Idomeni (caminho-de-ferro) 3. Εύζωνοι 3. Evzoni 4. Δοϊράνη 4. Doirani Με τη Βουλγαρία Com a Bulgária 1. Προμαχώνας 1. Promachonas 2. Προμαχώνας (σιδηροδρομικό) 2. Promachonas (caminho-de-ferro) 3. Δίκαια (σιδηροδρομικό) 3. Dikea, Evros (caminho-de-ferro) 4. Ορμένιο 4. Ormenio, Evros 5. Εξοχή 5. Εxohi 6. Άγιος Κωνσταντίνος Ξάνθης 6. Agios konstantinos (Xanthi) 7. Κυπρίνος Έβρου 7. Kyprinos (Evros) 8. Νυμφαία 8. Nymfaia Με την Τουρκία Com a Turquia 1. Καστανιές Έβρου 1. Kastanies 2. Πύθιο (σιδηροδρομικό) 2. pithio (caminho-de-ferro) 3. Κήποι Έβρου 3. Kipi

FINLÂNDIA

Alteração das informações publicadas no JO C 51 de 22 de fevereiro de 2013

LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DAS FRONTEIRAS

Fronteiras terrestres (Finlândia-Rússia)

1. Haapovaara*

2. Imatra*

3. Imatra (caminho-de-ferro*)

4. Inari*

5. Karttimo*

6. Kurvinen*

7. Kuusamo

8. Leminaho*

9. Niirala

10. Nuijamaa

11. Parikkala*

12. Raja-Jooseppi

13. Salla

14. Vaalimaa

15. Vainikkala (caminho-de-ferro)

16. Vartius

Explicação:

Os pontos de passagem das fronteiras resultam do acordo celebrado entre os Governos da República da Finlândia e da Federação da Rússia sobre os pontos de passagem mútuos (Helsínquia, 11 de março de 1994). Os que estão marcados com asterisco (*) têm uma utilização limitada, só estando abertos aos nacionais da Finlândia e da Rússia, ao abrigo do acordo bilateral. Estão abertos ao tráfego apenas em caso de necessidade. Trata-se quase exclusivamente de transportes de madeira. A maioria dos pontos de passagem está fechada durante a maior parte do tempo. Os pontos de passagem das fronteiras em causa são objeto de negociações entre as autoridades finlandesas e russas.

Aeroportos

1. Enontekiö

2. Helsinki-Hernesaari (exclusivamente para tráfego de helicópteros)

3. Helsinki-Malmi

4. Helsinki-Vantaa

5. Ivalo

6. Joensuu

7. Jyväskylä

8. Kajaani

9. Kemi-Tornio

10. Kittilä

11. Kokkola - Pietarsaari

12. Kuopio

13. Kuusamo

14. Lappeenranta

15. Maarianhamina

16. Mikkeli

17. Oulu

18. Pori

19. Rovaniemi

20. Savonlinna

21. Seinäjoki

22. Tampere-Pirkkala

23. Turku

24. Vaasa

25. Varkaus

Fronteiras marítimas

Pontos de passagem portuários para navios comerciais e barcos de pesca

1. Eckerö

2. Eurajoki

3. Färjsundet

4. Förby

5. Hamina

6. Hanko (também para barcos de recreio)

7. Haukipudas

8. Helsinki

9. Inkoo

10. Kalajoki

11. Kaskinen

12. Kemi

13. Kemiö

14. Kirkkonummi

15. Kokkola

16. Kotka

17. Kristiinankaupunki

18. Lappeenranta

19. Loviisa

20. Långnäs

21. Maarianhamina (também para barcos de recreio)

22. Merikarvia

23. Naantali

24. Nuijamaa (também para barcos de recreio)

25. Oulu

26. Parainen

27. Pernaja

28. Pietarsaari

29. Pohja

30. Pori

31. Porvoo

32. Raahe

33. Rauma

34. Salo

35. Sipoo

36. Taalintehdas

37. Tammisaari

38. Tornio

39. Turku

40. Uusikaupunki

41. Vaasa

Postos de vigilância das fronteiras marítimas que funcionam como pontos de passagem para barcos de recreio:

1. Åland

2. Haapasaari

3. Hanko

4. Nuijamaan satama

5. Santio

6. Suomenlinna

Postos de vigilância das fronteiras marítimas que funcionam como pontos de passagem para hidroaviões:

1. Åland

2. Hanko

3. Kotka

4. Porkkala

5. Suomenlinna

Lista das publicações anteriores

(1) Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.

(2) JO L 105 de 13.4.2006, p. 1.

(3)

Nota: funcionam exclusivamente durante a época estival.

(4)

Nota: a título temporário, de 23 de agosto a 31 de outubro de 2013.

(5)

Nota: a título temporário, de 1 de abril a 30 de novembro de 2015.