COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 06.03.1996 
COM(96) 86 final 
Relatório Económico Anual 1996 
(apresentado pela Comissão) 

RELATÓRIO ECONÓMICO ANUAL 1996 
PARTE A: EVOLUÇÃO NO CONJUNTO DA COMUNIDADE 
RESUMO E CONCLUSÕES 
CAPÍTULO 1: A RETOMA À PROCURA DE UM SEGUNDO FÔLEGO 1 
1.1. NÍTIDO ABRANDAMENTO DO CRESCIMENTO EM 1995 1 
/././. Principais tendências 1 
1.1.2. Causas do abrandamento 2 
1.2. RETOMA DA ACTIVIDADE PREVISTA PARA 1996 7 
1.2. L Os parâmetros económicos subjacentes são favoráveis 7 
1.2.2. Riscos e incertezas consideráveis a curto prazo 13 
1.3. PROGRESSOS CONTÍNUOS PARA UMA CONVERGÊNCIA NOMINAL 14 
1.3.1.Taxas de inflação historicamente reduzidas e convergentes 15 
1.3.2. Progressos insuficientes na redução dos défices orçamentais 16 
1.4. MELHORIA INSUFICIENTE DAS CONDIÇÕES DO MERCADO DE TRABALHO 19 
1.4.1. Evolução recente 19 
1.4.2. Tendências a mais longo prazo a nível da criação de postos de trabalho na Comunidade 20 
1.4.3. Incidência do desemprego na Comunidade 22 
1.5. OS OBJECTIVOS A MÉDIO PRAZO DO LIVRO BANCO ESTÃO COMPROMETIDOS 25 
CAIXA I 
CAIXA 2 
CAIXA 3 OS EFEITOS DA CRISE CAMBIAL DE 1995 SOBRE O CRESCIMENTO 5 
SITUAÇÃO ACTUAL NUMA PERSPECTIVA HISTÓRICA 12 
A COMPOSIÇÃO ECONÓMICA DO DESEMPREGO 24 
CAPÍTULO 2 : POLÍTICAS ECONÓMICAS EM MATÉRIA DE CRESCIMENTO E EMPREGO 28 
2.1. UMA COMBINAÇÃO CORRECTA DE POLÍTICAS 28 
2.2. POLÍTICA MONETÁRIA 29 
2.2.1. A inflação v as políticas monetárias a médio prazo 29 
2.2.2. Em 1995, a estabilidade monetária foi influenciada por factores internos e externos 33 
2.2.3. Perspectivas para uma maior flexibilização das condições monetárias 36 
2.3. POLÍTICA ORÇAMENTAL 39 
2.3.1. Evolução recente e perspectivas a curto prazo 39 
2.3.2. Vantagens a médio prazo do prosseguimento e reforço das medidas de consolidação 42 
2.3.3. Consolidação orçamental e perspectivas de crescimento a curto prazo 48 
2.3.4. Domínios de consolidação prioritários 49 
2.4. EVOLUÇÃO DOS SALÁRIOS 53 
2.4.1. Uma evolução adequada dos salários 53 
2.4.2. Ajustamentos salariais na CE após 1980 56 
2.4.3. Evolução prevista dos salários 58 
2.5. POLÍTICAS ESTRUTURAIS 59 
2.5.1. Um complemento essencial da combinação de políticas macroeconómicas 59 
2.5.2. Medidas adoptadas em 1995 para melhorar o funcionamento dos mercados de produto 67 
2.5.3. As reformas do mercado de trabalho: os esforços devem prosseguir 69 
CAIXA 4: ODÒLARKOMTC 35 
CAIXA 5 : EXEMPLOS Dlí ESFORÇOS DE CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL BEM SUCEDIDOS 51 
CAIXA 6: PRODUTIVIDADE E CRESCIMENTO DO EMPREGO 61 
CAIXA 7: A COMUNIDADE NA ECONOMIA MUNDJAI 63 
6.03.96 
A 6L 
PARTE B: SITUAÇÃO E POLÍTICAS ECONÓMICAS DOS ESTADOS-MEMBROS 
BÉLGICA 73 
DINAMARCA 77 
ALEMANHA 80 
GRÉCIA 85 
ESPANHA 89 
FRANÇA 94 
IRLANDA 98 
ITÁLIA 102 
LUXEMBURGO 107 
PAÍSES BAIXOS , 110 
ÁUSTRIA 113 
PORTUGAL 117 
FINLÂNDIA , 121 
SUÉCIA 125 
REINO UNIDO 129 
6.03.96 
PARTE A 
EVOLUÇÃO NO CONJUNTO DA COMUNIDADE 
6.03.96 
s) C 

Resumo e conclusões 
Ao apresentar os pontos de vista da Comissão sobre a actual situação económica e as principais questões 
de política na Comunidade, o Relatório Económico Anual 1996 tem por objectivo dar início a um debate 
sobre as opções de política económica a serem tomadas em consideração no próximo exercício relativo às 
grandes orientações para 1996. A criação de emprego constitui o principal objectivo social, económico e 
politico da União e a sua prossecução exige toda uma vasta gama de medidas. O presente relatório centra 
se nas políticas macroeconómicas, tratando no entanto igualmente as políticas estruturais, em especial as 
iniciadas e acordadas a nível comunitário. Estas políticas foram delineadas em pormenor numa série de 
relatórios, incluindo nomeadamente o relatório conjunto sobre o emprego aprovado pelo Conselho 
Europeu de Madrid de Dezembro de 1995. 
A Comunidade deverá continuar no bom caminho 
A criação de postos de trabalho c a redução do desemprego constituem o maior desafio com que a 
Comunidade se debate actualmente. Os governos da Comunidade confrontam-se com uma situação 
em que as decisões tomadas a curto prazo afectarão profundamente a evolução do crescimento, do 
emprego e os progressos na via da convergência na Comunidade nos próximos anos. Contudo, a 
justaposição de, dificuldades cíclicas e o lento progresso das reformas estruturais vieram afectar as 
perspectivas económicas a curto prazo e apontaram para a necessidade de um empenhamento firme 
de governos comunitários prosseguirem políticas eficazes e sólidas. Nesta situação, verifica-se uma 
clara necessidade de articular de forma mais eficaz intenções políticas a fim de estabilizar as 
expectativas e mobilizar o apoio político para os objectivos previstos. Esta acção é tanto mais 
essencial quanto deverá evitar um enfraquecimento na determinação de aplicar o enquadramento 
político adequado à luz das actuais condições económicas que estão longe de serem ideais. 
Esta situação revela certos paralelismos com as condições existentes na primeira metade da década 
de 80, mas uma acção decisiva e concertada constitui a solução para uma inflecção das atitudes e da 
evolução da economia. Por conseguinte, o desafio com que os políticos se confrontam é o de: 
• reanimar a recuperação através da introdução de medidas coordenadas nacionais e 
comunitárias destinadas a restabelecer a confiança; 
» atingir esta confiança ao mesmo tempo que se apoiam as orientações de médio prazo da 
política comunitária destinada a transformar o relançamento num processo de crescimento 
forte e sustentado suportado por investimento gerador de emprego e que aumente as 
capacidades conjuntamente com o necessário progresso para a convergência nominal. 
A manutenção desta orientação a médio prazo revela-se crucial para a realização dos dois 
objectivos complementares da política comunitária, ou seja: 
• uma redução substancial do nível do desemprego; 
• uma transição com êxito para a União Económica e Monetária em 1 de Janeiro de 1999. 
6.03.96 
Um crescimento desapontador em 1995... 
A economia comunitária está em nítida fase de abrandamento. Enquanto no início de 1995, se 
previa para 1995 e 1996 um crescimento anual da produção de 3 %, a expansão económica perdeu 
muito do seu vigor durante 1995, tendo praticamente parado durante os últimos meses do ano. Em 
termos globais, o desempenho foi desapontador não apenas em termos de taxa média de crescimento 
alcançada (os dados disponíveis indicam um crescimento do PIB de cerca de 2 1/2 por cento), mas 
também e principalmente devido ao facto de a dinâmica da economia ter sido insuficiente para 
impedir que o desemprego aumentasse em alguns Estados-membros no final do último ano e de os 
progressos a nível da consolidação orçamental terem sido bastante modestos. A credibilidade das 
ambições a médio prazo da Comunidade exige melhores resultados nestas duas frentes. 
O abrandamento foi numa primeira fase provocado por "forças intrínsecas conjunturais", incluindo 
o fim do período de aumento das existências que impulsionou a economia no início da fase de 
relançamento. A influência destes factores foi exacerbada pelo aumento das taxas de juro a longo 
prazo durante 1994, a crise cambial da Primavera de 1995 e pelo declínio da confiança do sector 
privado daí resultante. As flutuações abruptas e importantes das taxas de câmbio que se explicam 
pela fraqueza do dólar e pelo facto da credibilidade das políticas orçamentais e estruturais 
conduzidas em vários países ter suscitado dúvidas nos mercados financeiros agravaram a incerteza 
financeira e levaram a pensar que o bom funcionaniento do mercado interno estava ameaçado. Estes 
desenvolvimentos cm conjugação com um progresso inadequado a nível do combate ao desemprego 
contribuíram para uma redução da confiança e para uma maior prudência nas decisões a nível das 
despesas e da contratação. 
...ameaça a confiança na Comunidade 
Por conseguinte, a Comunidade entra em 1994 com menos confiança. Apesar de continuar a existir 
uma certa probabilidade de um vigor renovado na actividade económica, a contínua deterioração $o 
clima empresarial e da confiança dos consumidores apontam para a necessidade de tomar medidas 
no sentido de forçar a confiança e impedir a continuaçãc» da actual interrupção do processo de 
relançamento da actividade económica. Uma intensificação da deterioração das expectativas dos 
agentes económicos decorre de várias razões. Externamente, a revolução tecnológica global, a 
intensificação da concorrência exercida pelos produtores com baixos custos e a aceleração das 
mutações estruturais em todos os sectores da economia estão a ter um forte impacto. A nível 
interno, uma insuficiente redução do elevado nível de desemprego c a incerteza que acompanha a 
aplicação de medidas necessárias à realização de objectivos eœnomicos e políticos chave, afectam 
negativamente as perspectivas dos investidores e dos consumidores a médio prazo. 
6.03.96 
A 
- ill -
Este pessimismo é exagerado tendo em conta que os parâmetros 
económicos são favoráveis... 
Ainda que os temores suscitados por fenómenos de ordem mundial e à escala comunitária sejam 
compreensíveis, muitos deles dizem essencialmente respeito ao curto prazo. A Comunidade 
beneficia actualmente de condições económicas subjacentes bastante favoráveis. A procura 
extra-comunitária a nível das importações continua a expandir-se a um ritmo sólido, a rendibilidade 
do investimento tem vindo a melhorar sendo, em termos globais, mesmo superior à que se verificava 
durante a segunda metade da década de 80, a inflação situa-se ao mais baixo dos últimos tempos, as 
taxas de juro foram substancialmente reduzidas e o sobreajustamento das taxas de câmbio foi em 
parte invertido. Além disso, têm-se feito progressos no sentido de uma maior convergência nominal. 
A Comunidade encontra-se, por conseguinte, numa situação paradoxal. Os sentimentos de 
prudência e de indecisão que prevalecem actualmente não estão de acordo com os parâmetros 
económicos fundamentais e com o amplo grau de consenso entre os governos relativamente aos seus 
objectivos e aos meios de os realizar. 
... mas serão sem dúvida necessárias medidas para restabelecer a confiança. 
Podem, por conseguinte, vir a ser necessárias medidas destinadas a restabelecer a confiança para 
dar resposta às inquietações e preocupações a curto prazo, mantendo o quadro global de política 
económica definido no Livro Branco da Comissão de 1993 sobre o Crescimento, a Competitividade 
e o Emprego e apresentado nas Grandes Orientações das Políticas Económicas adoptadas 
sucessivamente pelo Conselho desde 1993. Medidas organizadas a nível nacional e/ou comunitário 
podem, para além de ajudar a restabelecer a confiança necessária, relançar o processo de retoma e 
explorar assim as condições favoráveis subjacentes. E esta a motivação essencial da proposta de um 
pacto europeu de confiança para o emprego, apresentado recentemente pelo Presidente da 
Comissão. Neste contexto, a Comissão propôs que fossem disponibilizados recursos suplementares 
tendo em vista a realização com êxito das redes transeuropeias (RTE) bem como os esforços de 
investigação e desenvolvimento. Para além disso, na sequência das conclusões do Conselho Europeu 
de Madrid, a Comissão propôs um plano de acção a favor das PME. A realização de acções comuns 
nestes domínios promoverão a confiança na capacidade de os Estados-membros e da Comunidade 
realizarem objectivos comuns. Para além disso, a cooperação entre os parceiros sociais, em 
concertação com os governos, sobre um vasto programa de estabilidade e de emprego poderia 
aumentar a confiança e suscitar um clima propiciador do investimento. Esses pactos deveriam ser 
examinados não apenas à luz de considerações de curto prazo mas igualmente como parte de um 
pacote global de medidas a médio prazo. Para que as condições de êxito estivessem reunidas, as 
acções realizadas devem ser credíveis, dar sinais claros no que diz respeito à orientação de política 
económica, ser compatíveis com a estratégia macroeconómica adoptada, conter iniciativas 
pormenorizadas no domínio das reformas estruturais e procurar receber uma ampla adesão das 
diferentes correntes de opinião na sociedade. 
6.03.96 
IV -
A introdução de um certo grau de flexibilidade no conjunto das políticas 
macroeconómicas... 
O objectivo deve ser o de relançar o processo de retoma, mantendo a credibilidade do quadro de 
política económica a médio prazo centrado na estabilidade. Em matéria de política orçamental, a 
grande maioria dos Estados-membros não tem neste momento praticamente qualquer margem de 
manobra. Dado o risco de reacções negativas a nível das expectativas para o futuro dos mercados 
financeiros e dos mercados cambiais, uma derrapagem nos esforços de consolidação orçamental 
seria contraproducente. Por outro lado, o principal contributo que as políticas macroeconómicas 
podem actualmente dar é o de permitir a prossecução de uma certa flexibilidade da combinação das 
políticas prosseguidas. O principal objectivo da política monetária consiste em atingir e manter uma 
inflação reduzida. No entanto, se os esforços de consolidação orçamental prosseguirem com firmeza 
e a evolução dos salários se mantiver apropriada, estarão reunidas as condições para uma nova 
flexibilização da política monetária duradoura. O presente relatório revela que esta flexibilidade foi 
entravada, o ano passado, por uma aplicação incompleta das grandes orientações das políticas 
económicas em certos Estados-membros. Por conseguinte, a solução para evitar um abrandamento 
económico mais prolongado encontra-se essencialmente ligada ao entusiasmo e empenho de todos 
os Estados-membros tornarem credível o seu quadro global de política económica. 
...dependerá de um processo de consolidação orçamental credível... 
Apesar da tendência encorajadora para um maior rigor orçamental que se delineou nos últimos anos, 
os défices excessivos continuam a exercer uma influência negativa sobre o nível de vida actual e 
futuro no âmbito da Comunidade. Em vários Estados-membros os desequilíbrios orçamentais 
consideráveis alimentam as antecipações inflacionistas e aumentam os prémios de risco sobre as 
taxas de juro. De uma forma geral, défices significativos pesam sobre a poupança nacional e 
conduzem a expectativas de um aumento dos impostos, comprometem a luta contra o desemprego, 
entravam os esforços destinados a aumentar o potencial de produção e de emprego e limitam a 
capacidade da política orçamental de reagir a períodos de abrandamento da actividade económica. A 
urgência de consolidação orçamental da Comunidade é reconhecida por todos os Estados-membros. 
Apesar dos efeitos positivos a médio prazo, é possível que os governos se mostrem actualmente 
relutantes em prosseguirem reformas orçamentais devido aos seus efeitos potenciais a curto prazo. 
Contudo, consoante a situação específica de cada país, este impacto poderá ser limitado ou mesmo 
positivo nos países em que os prémios de risco são elevados e a credibilidade orçamental 
insuficiente. Encontram-se criadas as condições fundamentais para induzir uma expansão 
significativa da procura por parte do sector privado. O impacto das reformas depende igualmente do 
conjunto das medidas adoptadas e da sua aplicação. É absolutamente essencial que a consolidação 
orçamental se insira numa abordagem económica global credível. 
6.03.96 
A 
- v -
...e de uma evolução contínua e apropriada dos salários. 
No âmbito do enquadramento macroeconómico, os parceiros sociais desempenham um papel 
essencial na manutenção de uma evolução salarial moderada. As Grandes Orientações das Políticas 
Económicas sublinham a necessidade de aumentos salariais nominais compatíveis com o objectivo 
das autoridades monetárias em termos de inflação. Para além disso, a evolução dos salários reais 
assegurará uma retoma contínua em termos de rendibilidade do investimento, proporcionando 
igualmente aumentos dos níveis de vida. 
De um ponto de vista macroeconómico, a evolução recente e previsível dos salários não parece 
constituir um entrave sério ao crescimento na maior parte dos Estados-membros. Em alguns, 
contudo, a evolução salarial não tem sido plenamente compatível com o objectivo de estabilidade 
das autoridades monetárias e/ou com a necessidade de melhorar e de preservar o potencial de 
crescimento da economia. A nível microeconomia), é frequente que os custos de mão-de-obra não 
correspondam ao nível da produtividade. Por conseguinte, uma maior diferenciação dos custos 
salariais em função das qualificações, das regiões e dos sectores revela-se necessária para que o 
processo de crescimento seja mais gerador de emprego. 
As políticas macroeconómicas devem ser acompanhadas de reformas 
estruturais 
O relançamento do processo de retoma deve ser acompanhado pela realização de progressos a nível 
da realização dos objectivos fundamentais a médio prazo da Comunidade em matéria de desemprego 
e passagem à moeda única. Para atingir estes objectivos, é conveniente completar as políticas 
macroeconómicas através de medidas de carácter estrutural com três objectivos fundamentais: (i) 
criar as condições para um processo de crescimento macroeconómico sem tensões através de 
medidas destinadas a melhorar o funcionamento dos mercados dos bens e dos serviços e aumentar a 
flexibilidade do mercado do trabalho; (ii) reforçar os factores endógenos do crescimento através de 
medidas centradas na promoção da inovação, intensificação da concorrência e melhoria do capital 
humano e (iii) aumentar a intensidade de emprego do crescimento através de um alargamento da 
escala salarial, em especial através de uma redução dos custos de mão-de-obra indirectos no que diz 
respeito aos salários mais baixos e por uma reorganização das condições de trabalho. 
As políticas estruturais são em grande medida da competência das autoridades nacionais, mas a fim 
de aumentar a sua eficácia, seria conveniente que as medidas nacionais fossem coordenadas e, se for 
caso disso, complementadas por medidas específicas a nível comunitário. Actualmente, as acções 
desenvolvidas pela Comunidade incluem um conjunto de iniciativas relativas à competitividade e ao 
mercado do trabalho e dão uma atenção especial ao mercado interno, às redes transeuropeias e ao 
controlo da aplicação dos principais elementos da estratégia para o emprego adoptada no Conselho 
Europeu de Madrid em Dezembro último. Esta estratégia centra-se em medidas tomadas em cinco 
áreas-chave definidas no Conselho Europeu de Essen: (i) melhorar as oportunidades dos 
6.03.96 
4 l 
VI 
trabalhadores através da promoção do investimento em formação profissional; (ii) aumentar a 
intensidade de crescimento do emprego (organização flexível do trabalho, acordos salariais 
adequados, actividades a nível dos serviços ambientais e sociais); (iii) redução dos custos não 
salariais da mão-de-obra de uma forma extensiva suficiente para garantir um efeito acentuado nas 
decisões relativas à contratação de trabalhadores e em especial de trabalhadores menos qualificados; 
(iv) melhorar a eficácia das políticas do mercado do trabalho evitando práticas que prejudicam uma 
disponibilidade para preencher postos de trabalho e passando de uma política de mercado do 
trabalho passiva para uma política activa; (v) melhorar as medidas destinadas a ajudar os grupos 
que são particularmente atingidos pelo desemprego. 
Uma aplicação completa das Grandes Orientações das Políticas 
Económicas constitui a chave do êxito 
Em termos gerais, por conseguinte, a solução para as dificuldades a curto prazo que a Comunidade 
regista actualmente e a realização das suas ambições a médio prazo passam por uma aplicação 
credível do quadro traçado pelas Grandes Orientações das Políticas Económicas e pela estratégia de 
promoção do emprego adoptadas pelos Conselhos Europeus de Essen e de Madrid. Estes quadros 
englobam os elementos macroeconómicos, estruturais e laborais, que produzem efeitos que se 
reforçam mutuamente, indispensáveis para a promoção simultânea do crescimento, da criação de 
emprego e para a realização da UEM em 1 de Janeiro de 1999. 
6.03.96 
A 
Capítulo 1 : A retoma à procura de um segundo 
fôlego 
1.1. Nítido abrandamento do crescimento em 1995 
1.1.1. Principais tendências 
Gráfico 1 
Taxas trimestrais de crescimento do PIB - EUR 9* 
% (crescimento real anualizado) À retoma especialmente acentuada que 
a economia comunitária registou em 
1994 sucedeu, em 1995, um 
abrandamento pronunciado da taxa de 
expansão. O crescimento da produção, 
que tinha atingido 3 1/2 a 4 por cento 
(taxa anualizada) durante grande parte 
de 1994, desacelerou 
progressivamente, para se estabelecer 
em cerca de 2 por cento durante o 
segundo e terceiro trimestres de 1995 
(Gráfico 1). Com base nos indicadores mais recentes, a economia comunitária poderá virtualmente 
ter estagnado durante o último trimestre do ano. A produção poderia mesmo ter-se ligeiramente 
contraído em alguns Estados-membros, principalmente na Alemanha e em França. Caso estas 
tendências se verificassem, o crescimento da produção na Comunidade para 1995 seria no seu 
conjunto ligeiramente inferior aos 2,7 por cento antecipados nas previsões económicas de Novembro 
de 1995 estabelecidas pela Comissão, devendo contudo situar-se num valor próximo dos 2 
1/2 por cento. Q1 Q2 Q3 Q4 Q1 Q2 Q3 Q4 Q1 Q2 Q3 Q4 Q1 Q2 Q3 Q4 
I 92 I 93 | 94 I 95 
EUR 9=D,F,I,UK,E,NL,S,A,FIN 
Quadro 1 : 
A economia da Comunidade: 
utilização e oferta de bens e serviços 
(variação anual real em percentagem) 
Consumo privado 
Consumo público 
Formação bruta de capital 
fixo 
- do qual: equipamento 
- do qual: constmção 
Existências (contribuição 
para o PIB em %) 
Procura interna (incl. 
existências) 
Exportações de bens e 
serviços b) 
Importações de bens e 
serviços b) 
Produto Interno Bruto 986-9 
3.7 
2.0 
5.7 
7.1 
4.8 
0.1 
3.9 
V/z 
6 
3.3 1991-
92 
1.8 
1.9 
-1.3 
-2.3 
-0.5 
-0.2 
1.0 
3% 
4 
1.2 1993 
-0.3 
1.1 
-6.6 
-10.7 
-3.3 
-0.7 
-2.0 
8 
-3 
-0.6 1994 
1.6 
1.0 
2.5 
2.6 
2.4 
0.9 
2.5 
10 
41/2 
2.8 1995 
a) 
1.9 
1.0 
4.5 
8.0 
1.9 
0.1 
2.3 
81/2 
57* 
2.7 
a) Previsões de Novembro de 1995. As taxas de crescimento 
deverão ser revistas no sentido da baixa. 
b) Apenas o comércio com o exterior da Comunidade (estimativa) Ainda que o vigor das exportações 
extra-comunitárias tenha continuado 
a impulsionar a actividade 
económica em 1995, a procura 
interna abrandou nos países da 
Comunidade. Durante o primeiro 
semestre do ano, o contributo do 
aumento das existências registou 
uma nítida redução, enquanto o 
investimento na construção registava 
um abrandamento inesperado. O 
investimento em equipamento 
manteve uma forte expansão, 
enquanto o consumo privado 
continuou a crescer a um ritmo 
6.03.96 
A 
moderado. No último semestre tanto o investimento como o consumo privado abrandaram 
acentuadamente. 
A perda de dinamismo em termos de crescimento foi especialmente acentuada nos países cujas 
moedas se valorizaram significativamente na Primavera de 1995, tendo no entanto o ritmo de 
expansão abrandado praticamente em todos os Estados-membros. No primeiro grupo de países, as 
exportações estagnaram em geral e o investimento aumentou menos rapidamente do que o previsto. 
Se o consumo privado resistiu bem durante uma primeira fase, a degradação das perspectivas no 
mercado de trabalho deu origem a uma contenção das despesas de consumo durante o segundo 
semestre. Nos países cuja moeda foi bastante desvalorizada, o aumento das suas quotas nos 
mercados de exportação foi neutralizado em certa medida pelo abrandamento do crescimento nestes 
mercados, enquanto a procura interna era entravada pelo nível elevado das taxas de juro reais e pela 
evolução desfavorável dos termos de troca. 
1.1.2. Causas do abrandamento 
A inoperância do processo de retoma parece ter sido causado essencialmente por dois tipos de 
forças. Por um lado, a moderação inicial do crescimento do produto foi provocada pelo que se 
poderia denominar por "forças intrínsecas conjunturais", incluindo o período de aumento das 
existências que impulsionou a economia no início da fase de relançamento e pelo facto de outros 
factores terem passado a assumir o papel de motor da retoma. Estes elementos conduziram 
igualmente a uma pausa de curto prazo durante fases anteriores de relançamento. Por outro lado, 
esta pausa conjuntural foi agravada pela interacção de vários factores: os efeitos diferidos da subida 
das taxas de juros de longo prazo em 1994, a crise cambial da Primavera de 1995 e, em parte sob a 
influência dos elementos acima referidos, o declínio contínuo da confiança do sector privado. 
Uma pausa do crescimento não é em si mesma anormal 
A importância das "forças intrínsecas 
conjunturais" é acentuada por uma comparação 
entre o perfil de crescimento bem como do papel 
das existências na recente retoma e experiências 
de ciclos anteriores. Durante 1994, a expansão 
das existências contribuiu acentuadamente para o 
arranque da actividade económica, representando 
quase um ponto percentual na taxa de 
crescimento do PIB de 2,7 por cento, mas a 
retoma de 1994 não foi mais tributária das 
existências do que durante fases ascendentes 
anteriores. Aquando dos dois anteriores períodos 
de expansão, as existências contribuíram também 
temporariamente de uma forma negativa, que se 
traduziu por uma breve pausa no crescimento. 
Esta "pausa intrínseca conjuntural", Gráfico 2 
Papel das existências durante a retoma, 
EUR 4* 
1975 Q3 . 1977 Q4 
Q1 Q2 Q3 Q4 Q5 Q6 Q7 Q8 Q9 Q10 
1981 Q1 -1983 Q2 
Q1 Q2 Q3 Q4 0.5 Q6 Q7 Q8 Q9 Q10 
1993 Q2 - 1995 Q3 
Q1 Q2 0.3 Q4 Q5 06 Q7 Q8 Q9 Q10 
EUR 4 : D, F, I, UK 
6.03.96 
principalmente associada ao ciclo das existências, não tem nada de anormal, não constituindo, por 
conseguinte, necessariamente um fenómeno preocupante. Dito isto, o actual abrandamento poderia 
ser mais acentuado e mais duradouro do que anteriormente devido à evolução desfavorável 
verificada nos mercados financeiros. 
Quadro 2 
Taxas de juro de longo prazo 
D 
E 
F 
1 
S 
UK 
EUR15 Dez. 
1993 
5.5 
8.1 
5.8 
9.2 
7.6 
6.3 
6.8 Dez. 
1994 
7.3 
11.1 
8.3 
11.8 
10.9 
8.6 
9.0 Abril 
1995 
6.8 
11.8 
7.7 
12.8 
11.4 
8.4 
8.8 Jan. 
1996 
5.3 
9.1 
6.3 
10.0 
8.3 
7.8 
7.4 As taxas de juro de longo prazo aumentaram acentuadamente em 1994 
Registou-se em primeiro lugar um forte aumento das 
taxas de juro de longo prazo nos mercados financeiros 
mundiais e da Comunidade em 1994. Entre Dezembro 
de 1993 e Dezembro de 1994, os rendimentos das 
obrigações a longo prazo aumentaram em média cerca 
de 225 pontos de base na Comunidade, enquanto no 
conjunto, a inflação continuava a registar uma 
tendência para diminuir. Este aumento das taxas 
estava em parte ligado ao "efeito de contágio" 
exercido pelo crescimento dos mesmos rendimentos 
nos Estados Unidos e em parte ao vigor surpreendente 
da retoma económica na Europa, o que poderia eventualmente conduzir a perspectivas de 
uma forte contenção da política monetária ou que as pressões inflacionistas acabariam por 
se reforçar. O aumento dos rendimentos variou contudo de uma forma considerável 
segundo os Estados-membros, em função nomeadamente do seu desempenho económico e 
da orientação e credibilidade das políticas prosseguidas. Em especial, a subida das taxas de 
juro de longo prazo foi sensivelmente mais acentuada nos países em que a evolução futura 
da política orçamental levantava sérias dúvidas e cuja situação das finanças públicas não era 
ainda considerada pelos mercados como compatível com uma recuperação sustentável. 
Esperava-se que o aumento das taxas de juro de longo prazo abrandasse a actividade 
económica em 1995 travando a procura, nomeadamente no que diz respeito ao 
investimento na construção, mas como a retoma se encontrava em curso, previa-se que o 
impacto fosse contudo reduzido. Retrospectivamente, parece contudo que o nível mais 
elevado das taxas de juro de longo prazo, conjugado com outros factores, tenha travado 
mais do que o previsto as decisões de despesa das empresas e das famílias em 1995. 
Crise nos mercados cambiais e enfraquecimento da confiança 
Entre estes factores adicionais figuram principalmente a crise cambial da Primavera de 
1995. As flutuações abruptas e importantes das taxas de câmbio agravaram a incerteza 
financeira e minaram a confiança na prossecução ordenada da retoma. A crise das taxas de 
câmbio foi provocada essencialmente por dois factores. Em primeiro lugar, o dólar 
americano enfraqueceu sensivelmente na sequência da crise do peso mexicano e de uma 
percepção diferente do mercado no que diz respeito à solidez relativa das grandes moedas 
internacionais. Por outro lado, as pressões que a fraqueza do dólar exercia já sobre as taxas 
de câmbio intra-europeias foram acentuadas pela incerteza relativamente à evolução do 
6.03.96 
4-
processo de consolidação orçamental de alguns Estados-membros e/ou pelo receio de um 
reaparecimento das tensões inflacionistas. As flutuações monetárias que esta situação 
ocasionou e que, frequentemente, agravaram movimentos anteriores, deviam ter um 
impacto importante tanto nas economias dos países cujas moedas se tinham valorizado 
como nos países que registaram desvalorizações e desempenharam um papel determinante 
no abrandamento da economia comunitária no seu conjunto (ver Caixa 1). 
Gráfico 3 Crise cambial e indicadores 
de confiança 
EUR 
2 4 6 8 10 12 2 4 6 8 10 12 2 4 6 8 10 12 2 4 6 8 10 12 
| 92 | 93 | 94 | 95 
Alemanha Ainda que a confiança dos 
empresários industriais tenha 
ligeiramente diminuído antes de 
Março de 1995, a crise cambial 
provocou uma deterioração das 
perspectivas de evolução da 
produção industrial e o 
enfraquecimento da confiança dos 
consumidores (Gráfico 3). A perda 
de confiança dos empresários 
industriais foi geralmente mais 
acentuada nos países cuja moeda 
se valorizou (ver o gráfico relativo 
à Alemanha), o que exprime <i 
inquietação associada à 
degradação da competitividade, 
enquanto a confiança dos 
consumidores registou uma 
tendência para diminuir nos países 
em que a moeda se desvalorizou 
(em especial na Itália), onde as 
famílias anteciparam uma erosão 
do seu poder de compra e 
defrontaram-se com um aumento 
das taxas de juro. Pôde 
observar-se uma evolução análoga durante a crise cambial de Setembro de 1992, quando a 
libra esterlina e a lira italiana abandonaram o mecanismo de taxas de câmbio. Também 
neste caso, o clima económico tinha começado a deteriorar-se antes da crise dos mercados 
cambiais, mas esta acelerou consideravelmente a perda de confiança, em especial junto dos 
empresários dos países em que a moeda se valorizou e junto dos consumidores nos paises 
em que a moeda se desvalorizou. 2 4 6 8 10 12 2 4 6 8 10 12 2 4 6 8 10 12 2 4 6 8 10 12 
| 92 | 93 | 94 | 95 
Itália 
2 4 6 8 10 12 2 4 6 8 10 12 2 4 6 8 10 12 2 4 6 8 10 12 
| 92 | 93 | 94 | 95 
* Indice: 1 trimestre de 1987=100 
Algumas evoluções ocorridas no início de 1995, nomeadamente na Alemanha em que a 
conclusão de acordos salariais inadequados e a valorização do marco minaram a 
competitividade e a rendibilidade da indústria, levaram as empresas a rever no sentido da 
baixa as previsões relativas às suas vendas futuras, a adaptarem o nível pretendido para as 
suas existências para valores mais baixos e a adiarem certas decisões a nível das despesas. 
6.03.96 
-5 
Este recuo inicial a nível das compras conduziu a um novo enfraquecimento da confiança 
empresarial, que por seu lado teve repercussões nas decisões de despesas e de contratação. 
A baixa de confiança continuou durante o ano, mas parece ter parado nos últimos tempos. 
Como as perspectivas de uma continuação da retoma económica pareciam comprometidas 
e como a melhoria da situação no mercado de trabalho enfraquecia, a confiança dos 
consumidores baixou progressivamente durante o segundo semestre. 
Em resumo, o enfraquecimento progressivo da actividade económica durante o ano deve-se 
em grande parte a um "círculo vicioso" de confiança em declínio e de uma maior precaução 
a nível das decisões de despesas e de recrutamento. Esta situação deveu-se em grande parte 
a perturbações financeiras, enquanto os parâmetros económicos subjacentes não se tinham 
deteriorado ao ponto de dar origem ou de justificar um tão grande abrandamento na 
Comunidade. Esta situação revela até que ponto é necessário melhorar a credibilidade das 
políticas económicas no âmbito da Comunidade e intensificar os esforços desenvolvidos a 
nível internacional tendo em vista impedir flutuações amplas e súbitas das principais divisas 
internacionais. 
Caixa 1: Os efeitos da crise cambial de 1995 sobre o crescimento 
Entre Dezembro de 1994 e Abril de 1995, o dólar desvalorizou se 12 por cento relativamente ao 
marco alemão, a que se deve acrescentar uma baixa de 10 por cento em 1994. A queda do 
dólar, conjugada com as incertezas que pesam sobre a 
evolução da inflação e das finanças públicas em alguns 
Estados membros, desencadearam importantes 
movimentos entre as divisas europeias. Entre Dezembro de 
1994 e Abril de 1995, a lira registou uma desvalorização 
efectiva nominal de 13 por cento, enquanto a libra esterlina 
e a coroa sueca enfraqueceram consideravelmente. No 
âmbito do mecanismo de taxas de câmbio, as taxas 
centrais da peseta e do escudo foram desvalorizadas em 
Março. O reforço do marco alemão e das divisas que se 
encontram estreitamente associadas a esta moeda foi 
considerável; atingindo 6 por cento entre Dezembro e Abril 
em termos ponderados pelas trocas comerciais. Quadro B1.1 
Taxas de câmbio efectivas 
nominais 
índice: Agosto 1992=100 
B 
D 
F 
: Dez. 
1993 
99.9 
100.8 
100.9 
75.1 
78.4 
74.6 
88.7 Dez. 
1994 
103.3 
103.1 
102.4 
72.7 
78.2 
77.5 
87.1 Abril 
1995 
107.9 
109.3 
106.3 
63.2 
77.1 
73.0 
83.1 Jan. 
1996 
105.9 
106.7 
106.7 
71.7 
80.6 
83.2 
82.1 
As amplas flutuações das taxas 
de câmbio deram origem a 
importantes alterações da 
competitividade relativa em 
termos de preços e de custos. 
Tal como já tinha acontecido na 
sequência das flutuações de 
Setembro de 1992, o impacto 
sobre o comportamento das 
exportações dos Estados 
membros foi acentuado. Depois 
de Setembro de 1992, as 
exportações da Itália e do 
Reino Unido aumentaram cerca 
de 10 por cento em relação às 
da Alemanha e da França no Exportações em volume dos quatro maiores países da Comunidad 
indkt 111203 • 100 
q3 q4 q1 q2 q3 q4 q1 q2 q3 q4 q1 q2 q3 q4 
1992 | 1993 | 1994 | 1995 
espaço de 2 a 3 trimestres (ver gráfico). As exportações 
6.03.96 
aumentaram ao mesmo ritmo até ao final de 1994, altura em que devido ao reforço do marco, as 
exportações alemãs abrandaram, enquanto o enfraquecimento da lira permitiu um impulso nas 
exportações italianas. Como as taxas de câmbio efectivas nominais da França e do Reino Unido 
registaram variações menos significativas, as flutuações monetárias tiveram uma influência 
menos acentuada ainda que visível sobre a expansão das exportações nestes países. 
Os movimentos das taxas de câmbio no início de 1995 afectaram a evolução macroeconómica 
da Comunidade de várias formas. Em primeiro lugar, as moedas europeias valorizaram-se em 
média em relação às dos concorrentes internacionais, o que implicou uma perda de 
competitividade a nível dos preços nos mercados mundiais. Em segundo lugar, nos países cujas 
moedas se desvalorizaram de uma forma muito significativa, o impulso de curto prazo nas 
quotas de mercado de exportação foi neutralizado em certa medida pelo abrandamento do 
crescimento nos mercados de exportação, bem como pelo aumento das taxas de juro e pela 
erosão do poder de compra das famílias provocados por um aumento da inflação no mercado 
nacional. Em terceiro lugar, nos países cujas moedas se valorizaram significativamente, o 
impacto negativo sobre as exportações e a diminuição das margens de lucro tiveram 
repercussões sobre o investimento, cujo aumento foi inferior ao que se verificaria na ausência 
destes factores. Em quarto lugar, e por todas estas razões, a perturbação das taxas de câmbio 
exerceu um impacto negativo sobre a confiança dos empresários e dos consumidores, que se 
mostraram menos dispostos a gastar. 
Uma avaliação quantitativa do impacto global sobre a actividade económica exige a adopção de 
determinadas hipóteses específicas. As simulações realizadas com a ajuda do modelo Quest dos 
serviços da Comissão podem proporcionar uma ordem de grandeza. Baseiam-se na hipótese de 
taxas de juro reais fixas (desprezando qualquer endurecimento da política monetária que 
ultrapasse o aumento da inflação nos países cuja moeda se desvalorizou) e não têm em conta 
uma baixa autónoma de confiança que as perturbações possam ter causado. 
O Quadro B1.2 revela o impacto simulado sobre 
o crescimento em 1995 e 1996 de, em primeiro 
lugar, as alterações a nível das taxas de câmbio 
entre Dezembro de 1994 e Abril de 1995 e, em 
segundo, a inversão parcial entre Abril e 
Dezembro de 1995 da tendência que se tinha 
verificado. Na Alemanha (e, de uma forma geral, 
nos países em que a moeda segue 
estreitamente o marco) a simulação estima o 
impacto da valorização inicial sobre o 
crescimento em cerca de 1 ponto percentual 
durante o primeiro ano e em cerca de metade 
durante o ano seguinte. Inversamente, a 
expansão da actividade na Itália é da ordem de 
1/2 ponto e centra se no primeiro ano. 
Para a Comunidade no seu todo, a simulação efectuada com auxílio do modelo revela que a 
crise cambial causou uma baixa da produção de cerca de 1/2 ponto percentual em 1995. 
Contudo, é provável que os efeitos que a crise cambial causou na confiança e nos diferenciais de 
taxas de juros relativamente ao marco alemão tenha pesado ainda mais sobre o crescimento. A 
inversão parcial do sobreajustamento das taxas de câmbio, que se produziu durante o restante 
ano de 1995, poderá influenciar favoravelmente o crescimento em 1996, nos países em que a 
moeda se valorizou e no conjunto da Comunidade, neutralizando deste modo os efeitos da crise 
cambial durante o segundo ano subsequente. Também neste caso, devido ao restabelecimento 
da confiança e da baixa dos prémios sobre as taxas de juro, o impacto positivo poderá ser maior 
do que indicam as simulações Quadro B1.2 
Simulação do impacto sobre o 
crescimento do PIB 
(Em pontos percentuais) 
D 
F 
1 
UK 
EUR Crise cambial 
da Primavera 
(Dez. 94-Abril 95) 
1995 
-1.1 
-0.3 
0.4 
0.1 
-0.4 1996 
-0.4 
-0.1 
0.2 
0.0 
-0.2 Inversão parcial 
no período 
seguinte 
(Abril - Dez.95) 
1995 
0.1 
0.0 
-0.1 
0.0 
0.0 1996 
0.3 
0.1 
-0.3 
0.0 
0.2 
6.03.96 
1.2. Retoma da actividade prevista para 1996 
Devido à deterioração das condições económicas desde que os serviços da Comissão 
apresentaram as previsões de Novembro de 1995, as perspectivas de crescimento para 1996 são 
menos favoráveis do que anteriormente previsto. Enquanto o produto da Comunidade deveria 
aumentar 2,6 por cento em 1996, atigura-se agora que o crescimento poderá não atingir 
2 por cento. Esta revisão no sentido da baixa das previsões explica-se em grande medida por 
uma situação à partida menos favorável e pela previsão da manutenção de um abrandamento da 
actividade durante os primeiros meses de 1996. 
Em termos qualitativos, contudo, o raciocínio subjacente às previsões de Novembro de 1995 
permanece válido. Desde que a credibilidade das políticas económicas não seja enfraquecida, as 
principais forças que determinam as perspectivas de crescimento da economia europeia são 
favoráveis a uma recuperação da expansão da actividade económica durante o ano. Nestas 
condições, o crescimento do produto, de certo modo modesto no início do ano, deverá 
acelerar-se e atingir durante o segundo semestre um ritmo de cerca de 3 por cento em termos 
anuais. A média anual será sem dúvida inferior à de 1995, mas a tendência subjacente será, pelo 
contrário, positiva. 
A expansão da actividade económica será provavelmente induzida por um crescimento do 
investimento em equipamento, apoiado num forte crescimento das exportações comunitárias e 
numa retoma progressiva do consumo, para a qual contribuirão aumentos moderados mas 
positivos dos salários reais e do emprego. A construção residencial e não residencial deverá 
registar uma retoma de actividade, enquanto o impacto negativo da redução das existências deve 
cessar à medida que as existências excedentárias diminuírem, após o que o ciclo das existências 
poderá de novo dar um impulso ao crescimento. 
1.2.1. Os parâmetros económicos subjacentes são favoráveis 
Os principais factores de crescimento são os seguintes: 
i. A economia mundial fora da Comunidade vai continuar a desenvolver-se a um ritmo 
sustentado; 
ii. Os parâmetros da economia europeia são favoráveis: inflação reduzida, tensões 
salariais moderadas, bons níveis de rendibilidade do investimento; 
iii. As políticas monetárias foram flexibilizadas, as taxas de juro de longo prazo 
voltaram a baixar e as distorções que afectavam as taxas de câmbio na Primavera 
de 1995 desapareceram em parte. 
6.03.96 
-8-
A economia mundial continua a desenvolver se a um ritmo sustentado 
Gráfico 4 
Crescimento do PIB mundial* 
com ixchitlo di Comunldad* 
Variação anual raal em ' 
Crescimento das importações mundiais* 
com exchitâo da Comunldad* 
Varlacto anual r.al »m % A actividade económica fora da 
Comunidade tem-se expandido a um ritmo 
muito acentuado desde 1992 e o comércio 
mundial tem aumentado a um ritmo muito 
superior à média dos dois últimos decénios 
(gráfico 4). Durante o período de 
1993-1995, a expansão das importações 
não comunitárias foi ainda mais rápida do 
que se poderia ter esperado com base no 
crescimento da produção observado. Este 
facto explica-se em parte pela composição 
do crescimento da procura mundial nos 
últimos anos, em especial nos EUA, que 
privilegiou o investimento e as existências, 
ambos com um grande conteúdo de 
importações. Para além disso, o dinamismo 
renovado do comércio mundial deve-se à rápida integração de mercados emergentes na Ásia e 
na Europa Central e Oriental na economia mundial, bem como pelas medidas de liberalização 
das trocas comerciais adoptadas no âmbito do Uruguay Round. HXIJIIIIKJO cm PECO 
Quadro 3 
Enquadramento económico 
internacional 
(variação anual real em percentagem) 
Mundo (à 
excepção da 
Comunidade) 
EUA 
Japão 
EDAa) 
PECO ex-URSS 
Mundo (à 
excepção da 
Comunidade) 
EUA 
Japão 
EDAa) 
PECO e ex-
URSS15) 
Mercados extra-
comunitários 
Exportações extra-
comunitárias 1993 | 1994 | 1995 | 1996 
PIB real 
3.0 
3.4 
-0.2 
6.8 
-8.4 3.8 
4.1 
0.5 
7.9 
-7.4 3.6 
2.1 
0.4 
7.9 
-4.3 4.4 
2.3 
2.3 
7.4 
4.0 
Importações 
10.1 
11.9 
7.0 
13.4 
4.6 
6.8 
91/2 11.4 
15.0 
13.3 
15.8 
7.0 
10.2 
10V4 10.8 
12.3 
11.4 
14.4 
7.3 
9.2 
9 9.2 
7.7 
10.5 
12.4 
9.0 
8.5 
6V2 
a) Economias dinâmicas da Asia 
b*Europa Central e Oriental e ex-URSS 
Fonte: Estimativas e previsões dos serviços da 
Comissão Para além de um crescimento acentuado no 
mercado das exportações, a Comunidade 
beneficiou de uma acentuada melhoria da sua 
posição competitiva entre 1992 e 1994 devida a 
um aumento moderado dos custos do trabalho 
por unidade produzida e a uma queda substancial 
das taxas de câmbio médias ponderadas pelas 
trocas comerciais na Comunidade. Como 
consequência destes factores, as exportações 
extra-comunitárias expandiram-se 
acentuadamente em 1993-95 a uma taxa média 
anual de 9 1/2 por cento (Quadro 3). As 
exportações comunitárias aumentaram 
rapidamente na maior parte dos principais 
mercados, incluindo os dos EUA, Japão, Sudeste 
asiático e países da Europa Central e Oriental. 
O rápido ritmo de crescimento do mercado das 
exportações parece de certo modo ter abrandado, 
e é provável que os ganhos nas quotas de 
6.03.96 
-9-
mercado da exportação tenham terminado na sequência das taxas de câmbio efectivas das divisas 
comunitárias durante 1995. No entanto, as perspectivas do enquadramento externo permanecem 
relativamente favoráveis. Nos Estados Unidos, a expansão da actividade económica abrandou 
para menos de 3 por cento durante 1995. Na ausência de tensões inflacionistas, a produção 
deverá expandir-se a um ritmo próximo da sua taxa potencial em 1996 (Quadro 3). No Japão, a 
desvalorização do iene em conjugação com importantes estímulos das políticas monetária e 
orçamental deverão produzir este ano a retoma há tanto tempo esperada. A taxa de expansão nos 
países não OCDE deverá igualmente reforçar-se ligeiramente em 1996-97, com um alto 
crescimento sustentado na Ásia, na América Latina e na Europa Oriental combinado com o 
termo do processo de queda da produção que afectava desde há alguns anos a ex-União 
Soviética. Apesar da actividade económica recuperar no exterior da Comunidade, o crescimento 
das importações mundiais deverá abrandar ligeiramente em 1996, uma vez que se espera que a 
elevada elasticidade das importações nos últimos anos se mantenha. O crescimento dos 
mercados de exportação extra-comunitários (isto é, o crescimento ponderado das importações 
dos parceiros comerciais da Comunidade) deverá manter-se em 1996 a níveis historicamente 
elevados. Por conseguinte, apesar dos exportadores comunitários terem em média registado uma 
perda da sua competitividade pelos preços como resultado dos movimentos das taxas de câmbio, 
as exportações da Comunidade para países terceiros deverão continuar a expandir-se a um ritmo 
bastante sustentado. 
Os parâmetros fundamentais do lado da oferta são positivos 
Gráfico S 
% p.a Inflação e salários na CE 
R#^p**3£É9ttûmitt9i por 
xitt^raas?:?^^^ Do lado da oferta, com uma 
inflação reduzida, recursos 
disponíveis e uma rendibilidade 
elevada e crescente, as condições 
para um reforço duradouro da 
procura encontram-se reunidas. A 
inflação na Comunidade, medida 
pelo deflator do consumo privado, 
continuou a abrandar para se 
estabelecer em 1995 a cerca de 3 
por cento. Actualmente, a inflação 
situa-se quer abaixo dos 3 por cento 
quer numa trajectória descendente em todos os Estados-membros. No conjunto, a Comunidade 
obteve em matéria de inflação resultados que podem rivalizar com os melhores resultados 
obtidos na década de 60 (Gráfico 5). Por outro lado, para além do facto de, em certos países, os 
contratos colectivos terem concedido, no início de 1995, aumentos de salários elevados, certos 
desenvolvimentos recentes levam a pensar que, num futuro próximo, os aumentos de salários 
serão relativamente moderados. Afigura-se, por conseguinte, que os ganhos da Comunidade em 
termos de estabilidade dos preços se encontram garantidos e continuam a influenciar 
favoravelmente a condução das políticas monetárias. 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88 90 92 94 
6.03.96 
Gráfico 6 
Rendibilidade do investimento na CE 
(Rendibilidade líquida do stock de capital liquido) A rendibilidade do capital na 
Comunidade no seu conjunto 
mantém-se a um nível elevado 
tendo atingido praticamente o 
nível dos anos 60, após ter 
registado uma baixa acentuada 
e prolongada durante a década 
de 70 e no início da década de 
80. Se tomarmos como base do 
índice o período de 1961-1973, 
a rendibilidade do investimento 
situa-se actualmente em 96 
(para EUR 15 em 1995), após ter atingido um índice mínimo de 65 em 1981. A rendibilidade 
do capital é hoje em dia mais elevada do que durante a acentuada retoma económica do período 
1986-1990, quando a taxa de crescimento do investimento era sensivelmente o dobro da do PIB. 
Uma rendibilidade sã é susceptível de favorecer um aumento do investimento, não apenas 
aumentando o rendimento esperado do capital, mas exercendo igualmente uma influência 
positiva nos balanços das empresas e, por conseguinte, na sua situação financeira. <•<,.< . .<...,...+:,•,. .+...,..+...,...•<. , .*..* < * *... K. . t . t t h . > 
60 62 64 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 90 92 94 
A melhoria da situação monetária e financeira 
Após a crise dos mercados cambiais da Primavera de 1995, muitos governos tomaram medidas 
destinadas a manter ou mesmo a acelerar o ritmo de consolidação orçamental em 1996, o que 
deu origem a importantes efeitos positivos. 
Em primeiro lugar, a recuperação moderada do dólar permitiu inverter em parte o 
sobreajustamento das taxas de câmbio que se verificou na Primavera de 1995. A taxa de 
câmbio efectiva do marco alemão e das divisas a ele estreitamente ligadas recuaram 
ligeiramente, enquanto as moedas de vários países cujas políticas orçamentais tinham ganho em 
credibilidade, em especial a Itália e a Suécia, se reforçaram significativamente em relação aos 
níveis mais baixos atingidos em Abril de 1995. Em segundo lugar, as taxas de juro de longo 
prazo na Comunidade voltaram a diminuir consideravelmente durante 1995, nomeadamente 
sob a influência da baixa dos rendimentos a longo prazo nos Estados Unidos. Tal como o 
aumento das taxas de longo prazo em 1994 tinha contribuído para abrandar a actividade 
económica na Comunidade em 1995, a sua diminuição deverá estimular de uma forma 
significativa a actividade económica em 1996. 
Para além destes factores, a condução da política monetária na Comunidade no segundo 
semestre de 1995 é susceptível de ter uma influência positiva na actividade económica em 
1996. Tal como referido em pormenor no Capítulo 2, as taxas de juro de curto prazo baixaram 
na Alemanha e nos países cujas divisas se encontram estreitamente ligadas ao marco (em 
6.03.96 
11 -
França, as taxas só diminuíram após as medidas de consolidação adoptadas em Novembro de 
1995), bem como nos países em que a crise dos mercados cambiais da Primavera tinham 
obrigado a aumentar as taxas de juro para defender a sua moeda e a absorver os efeitos 
inflacionistas das desvalorizações. 
Gráfico 7 
Situação monetária e produção, EUR4 
Curva de 
rendimentos 
£f<«tf4jWmB0t<!><l*4 
IHfltÁstreS^ jjescala Wdírí Ainda que a política monetária 
esteja longe de constituir o único 
factor que influencia a actividade 
económica, existe uma relação 
estreita entre as taxas de juro de 
curto prazo e o crescimento 
subsequente da produção (nos 
quatro trimestres seguintes) na 
Comunidade desde há dois decénios 
(Gráfico 7, parte superior). O nível 
das taxas de juro nominais constitui 
um indicador entre outros da 
orientação das políticas monetárias. 
Numa análise pormenorizada, é 
conveniente ter igualmente em 
conta as taxas de juro reais de curto 
prazo, a estrutura dos prazos, o 
crescimento da massa monetária e 
do crédito, etc. (ver Capítulo 2). A 
parte inferior do Gráfico 7 mostra a 
relação entre a curva de 
rendimentos (a diferença entre as taxas de longo prazo e as taxas de curto prazo) na 
Comunidade e o crescimento subsequente da produção. A curva de rendimentos reflecte em 
parte a política comunitária aplicada e em parte as antecipações dos mercados financeiros no que 
diz respeito ao crescimento, à inflação e à futura orientação das políticas económicas. 
As recentes reduções das taxas de juro parecem indicar que a política monetária se encontra 
actualmente orientada para um relançamento, ainda que moderado, do crescimento na 
Comunidade em 1996. Para além disso, desde que a credibilidade do enquadramento de política 
económica global se reforce, as reduzidas tensões inflacionistas e a intensificação dos esforços 
de consolidação orçamental em vários países levam a pensar que se encontram reunidas as 
condições para que os bancos centrais possam estar em situação de prosseguir o movimento de 
baixa das taxas de juro e/ou de as manter a um nível pouco elevado, sem comprometer o 
objectivo de estabilidade. *»••-*: tyatlBgfoâKi tôtoçftotto mesmo p**íodo 
> ~> < I- • < ^ i 
70 72 74 76 78 80 82 84 86 90 92 94 96 
6.03.96 
- 12-
Caixa 2: A situação actual numa perspectiva histórica 
A presente caixa examina três situações que apresentam pontos comuns com a situação actual e 
que poderão esclarecer as previsões de uma retoma de crescimento em 1996. 
Retoma no início da década de 80 - Uma comparação entre a retoma do início da década de 
80 e a situação actual faz surgir certas semelhanças, mas igualmente diferenças importantes. 
Também nesse momento, tal como referimos anteriormente, o processo de retoma tinha 
claramente marcado uma pausa quando os impulsos Iniciais decorrentes do aumento das 
existências tinham desaparecido. Durante o terceiro trimestre de 1982, o crescimento da 
produção tornou se mesmo temporariamente negativo. Por outro lado, a retoma no início da 
década de 80 ocorreu quando os défices orçamentais eram elevados e o rigor orçamental medido 
através da redução anual do défice orçamental corrigido das influências cíclicas, correspondia 
sensivelmente ao que prevalece actualmente. Identificam-se contudo três diferenças 
fundamentais, que conduzem a um certo optimismo no que diz respeito às perspectivas actuais. 
Em primeiro lugar, se o crescimento do comércio mundial foi muito reduzido em 1980-1983, o 
enquadramento externo foi propício em 1993-1995 devendo continuar assim em 1996. Em 
segundo lugar, a rendibilidade do investimento sofreu menos durante a recente recessão e 
recomeçou a melhorar a partir de um nível relativamente elevado. Em terceiro lugar, a inflação 
abrandou consideravelmente (3 por cento) em relação ao início da década de 80 (ainda acima 
dos 10 por cento em 1982). O contexto monetário e financeiro é, por conseguinte, muito mais 
favorável. 
Queda do dotarem 1985*1986 - A queda do dólar relativamente ao nível muito sobreavaliado 
de 3,3 marcos atingido em Fevereiro de 1985 teve inicialmente um pequeno impacto na 
confiança dos empresários na Comunidade, uma vez que não era inesperada e que a taxa de 
câmbio continuava relativamente favorável. No entanto, a baixa contínua do dólar até 1986 deu 
origem a uma queda sensível da confiança dos empresários durante o primeiro semestre desse 
ano e teve efeitos negativos, imediatos e sensíveis, sobre o investimento. O impacto desta 
degradação da confiança sobre a economia real foi contudo de curta duração e o investimento 
voltou a arrancar rapidamente graças a uma flexibilização da política monetária. Nessa altura, a 
economia tinha igualmente beneficiado da baixa acentuada dos preços do petróleo e da 
recuperação da confiança dos consumidores. No entanto, parece que a maior parte dos factores 
capazes de dar origem a uma rápida recuperação se encontra igualmente reunida nas 
circunstâncias actuais. 
Crise das bolsas em 1987 - Em Setembro de 1987, as cotações das acções nos mercados 
financeiros internacionais perderam cerca de um terço do seu valor no espaço de alguns dias e a 
confiança dos empresários sofreu um rude golpe. Na Comunidade, o crescimento da produção 
enfraqueceu no final de 1987, devido nomeadamente à prudência revelada no início pelos 
operadores económicos. No entanto, na sequência da crise das bolsas, as autoridades 
monetárias tomaram rapidamente medidas importantes tendo em vista reduzir as taxas de juro. 
Esta flexibilização da política monetária permitiu ultrapassar o choque ocasionado pelas 
perturbações financeiras e recuperar a economia em um ou dois trimestres. Verifica-se no 
entanto agora que esta flexibilização monetária, conjugada com uma excessiva flexibilização 
orçamental, teve efeitos demasiado expansionistas. Com a retoma rápida e vigorosa do 
crescimento, a produção comunitária, que tinha aumentado 2,9 por cento por ano em 1986-87, 
aumentou 4,2 por cento em 1988. O sobreaquecimento da economia comunitária daí resultante e 
que a unificação alemã exacerbou, conduziu a um reaparecimento das tensões inflacionistas, 
que impôs um abrandamento prolongado e penoso da actividade económica a fim de tomar 
possível o restabelecimento da estabilidade dos preços, 
6.03.96 
13 
1.2.2. Riscos e incertezas consideráveis a curto prazo 
Ainda que as expectativas apontem para uma retoma da actividade económica que ocorrerá o 
mais tardar durante o segundo semestre de 1996, a deterioração do clima económico durante os 
últimos meses aumentou os riscos de que o período de fraco crescimento se prolongue. 
O risco mais pertinente no imediato é uma intensificação da espiral que mine simultaneamente a 
confiança e a despesa. Num futuro próximo, a produção deverá aumentar menos rapidamente do 
que a procura final (até que o ajustamento das existências termine), aumentando o risco de que a 
criação de postos de trabalho praticamente estagne ou, em alguns países ou sectores, se inverta. 
Num enquadramento em que a concorrência global é acentuada e em que o progresso 
tecnológico e as mutações estruturais são rápidas, as empresas pretenderão sem dúvida ter as 
melhores perspectivas no que diz respeito à procura antes de preverem novos recrutamentos. Os 
consumidores vêem-se confrontados, a curto prazo, com perspectivas incertas em matéria de 
rendimentos e de emprego e, a mais longo prazo, com os efeitos das reformas necessárias da 
segurança social e dos regimes de reforma em certos países. Nestas condições, as famílias 
poderão ser levadas a aumentar a sua taxa de poupança por razões de prudência, o que reduziria 
ainda mais as suas despesas de consumo. Caso tal venha a acontecer, o abrandamento poderia -
apesar de uma melhoria da situação monetária e financeira - ser mais acentuado e talvez mais 
duradouro do que actualmente previsto. 
O enfraquecimento do crescimento conduz certos observadores a interrogarem-se sobre a 
possibilidade da realização da UEM com um número suficiente de Estados-membros segundo o 
calendário de 1 de Janeiro de 1999 previsto no Tratado de Maastricht, uma vez que o 
enfraquecimento da actividade económica compromete a necessária consolidação orçamental. 
Uma fase prolongada de fraco crescimento seria susceptível de agravar estas incertezas, o que 
daria origem por sua vez a um recrudescimento da instabilidade dos mercados financeiros e a 
uma nova deterioração das perspectivas de crescimento na Comunidade. 
A condução das políticas económicas inclui um conjunto de riscos diferentes mas interligados. 
A impaciência suscitada pelo ritmo da retoma bem como o temor de uma agitação social 
poderiam desincentivar ou mesmo paralisar a acção desenvolvida pelos governos tendo em vista 
proceder às indispensáveis reformas orçamentais e estruturais. Contudo, quaisquer benefícios 
previstos a curto prazo decorrentes de um menor rigor orçamental revelar-se-iam muito 
provavelmente ilusórios. Se a determinação e a capacidade dos governos em aplicar os seus 
programas de consolidação orçamental vierem a ser postas em dúvida, os prémios de risco sobre 
as taxas de juro de longo prazo aumentariam nos países em causa e os bancos centrais 
ver-se-iam provavelmente na obrigação de aumentar as taxas de juro de curto prazo, a fim de 
apoiar a sua moeda nos mercados cambiais e de salvaguardar a credibilidade das políticas 
prosseguidas. Com efeito, uma flexibilização do esforço de consolidação orçamental na 
6.03.96 
14 
Comunidade ameaçaria suscitar um recrudescimento e talvez uma propagação das tensões nos 
mercados cambiais. Os efeitos conjugados desta evolução desfavorável das taxas de juro e das 
taxas de câmbio seriam gravemente prejudiciais para a confiança do sector privado e 
comprometeriam deste modo as oportunidades do relançamento de uma retoma sustentada. 
É igualmente importante preservar o consenso que existe actualmente no âmbito da Comunidade 
sobre o carácter desejável da moderação salarial. Qualquer tentativa de incentivar a procura dos 
consumidores encorajando salários mais elevados seria provavelmente contrapruducente. Uma 
política desse tipo serviria apenas para aumentar os problemas que a Europa conhece desde há 
algum tempo: competitividade internacional insuficiente, subinvestimento e custos de 
mão-de-obra excessivos em comparação com os custos de outros factores de produção. Mesmo a 
curto prazo, os efeitos negativos destes factores far-se-iam sentir. Uma baixa da 
competitividade, um menor poder de atracção como local de implantação de unidades de 
produção e uma diminuição da rendibilidade do capital teriam um impacto negativo nas 
exportações e no investimento. Para os consumidores, o aumento do rendimento salarial por 
trabalhador seria parcialmente neutralizado pelo aumento dos preços, pela menor capacidade que 
as empresas teriam em empregar rentavelmente a mão-de-obra, pela redução do rendimento dos 
independentes e por uma diminuição dos rendimentos do capital. Mas principalmente, se os 
salários fossem aumentados a um ritmo incompatível com os objectivos de estabilidade das 
autoridades monetárias, a contracção monetária e orçamental que se lhe seguiria exerceria um 
impacto negativo na procura e no emprego. 
Contudo, algumas das incertezas que acompanham as actuais perspectivas poderão também 
evoluir num sentido positivo. Actualmente, a Comunidade beneficia das condições económicas 
fundamentais mais favoráveis que já conheceu desde a década de 60, de forma que a retoma da 
actividade económica poderá reservar boas surpresas, logo que a confiança melhorar. Para tal, 
os governos têm, para além de outras medidas, que se empenhar em convencer os agentes 
económicos que estão determinados em atingir os objectivos que se fixaram. 
1.3 Progressos contínuos para uma convergência nominal 
Em 1995, foram alcançados progressos a nível dos critérios de convergência, ainda que nem 
sempre tenham sido suficientes. A convergência em matéria de inflação e de taxas de juros 
avançou de forma muito satisfatória; a consolidação dos orçamentos públicos progrediu 
igualmente, mas em vários Estados-membros os resultados deixaram a desejar; enquanto que os 
mercados cambiais se estabilizaram após terem sido abalados por flutuações acentuadas na 
Primavera . 
Para uma análise pormenorizada, consultar o "Relatório sobre a convergência na União Europeia em 
1995", da Comissão Europeia de Novembro de 1995. O presente relatório trata apenas a 
convergência em matéria de estabilidade dos preços e de consolidação das finanças públicas. 
6.03.96 
- 15 
1.3.1. Taxas de inflação historicamente reduzidas e convergentes 
Em 1995, a taxa média de inflação na 
Comunidade, medida pelo deflator do consumo 
privado, baixou ligeiramente para se estabilizar 
em 3,1 por cento. A convergência dos preços 
acentuou-se, registando onze Estados-membros 
taxas de inflação iguais ou inferiores ao valor de 
referência do critério de inflação fixado pelo 
Tratado de Maastricht. A convergência da 
inflação foi mantida entre os Estados-membros 
que participam desde há mais tempo no 
mecanismo de taxas de câmbio e que estavam na 
banda estreita antes do alargamento das margens 
decidido em Agosto de 1993 (Bélgica, 
Dinamarca, Alemanha, França, Irlanda e 
Países Baixos). Para além disso, no Reino Unido 
e nos três novos Estados-membros (Áustria, 
Finlândia e Suécia), as taxas de inflação foram 
inferiores ao valor de referência. A Áustria possui 
uma moeda estável em relação ao marco desde há 
muito tempo. No Reino Unido, na Suécia e na 
Finlândia, o banco central conduz a sua política 
em função de um objectivo de inflação. No que 
diz respeito aos outros países, a Itália registou 
uma aceleração da inflação para 5 1/2 por cento, 
principalmente imputável à desvalorização da lira. 
Em Espanha, a inflação estabilizou-se em cerca de 
5 por cento, enquanto Portugal registou uma forte 
diminuição para 4 !4 por cento. Na Grécia, a 
inflação foi marcada por um recuo de mais de 1 
1/2 ponto percentual, mas continua muito superior 
à média comunitária. Quadro 4 
Evolução da inflação 
(variação em percentagem do deflator do consumo 
privado) 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
EUR15 
Valor de 
referência 1992 
2.0 
1.8 
4.8 
15.1 
6.4 
2.4 
2.5 
5.4 
0.1 
3.1 
3.9 
11.1 
4.1 
2.2 
4.7 
4.6 
2.8 1993 
3.1 
1.0 
3.9 
13.6 
5.5 
2.2 
1.7 
5.1 
4.4 
2.3 
3.4 
7.1 
4.2 
5.8 
3.5 
4.0 
3.1 1994 
3.0 
1.0 
2.7 
10.8 
4.9 
1.8 
2.7 
4.8 
2.6 
2.4 
3.0 
5.5 
1.3 
3.0 
2.4 
3.2 
2.9 1995 
1.5 
2.0 
2.0a 
9.2 
4.9 
1.9 
2.5 
5.6 
1.9 
1.6 
2.4 
4.1a 
1.1a 
2.8 
3.0 
3.1 
3.0 
Fonte: Previsões da Comissão de Novembro de 1995 
O "valor de referência" representa a média dos 3 
melhores resultados, majorada de 1 1/2 ponto 
percentual. 
a) Tomando em consideração as últimas informações. 
Convergência da inflação na 
Grécia, em Espanha t na Itália* 
Kwiwi 111 mm** id wmjt. 
1991 1992 1993 1994 19K 
' Daflator do consumo pnvado; o valor da rafaréncla é a 
madia dot 3 maturai rajultado» majorada da 1 ,S%. 
6.03.96 
16-
O andamento geralmente favorável da inflação deve-se a vários factores: 
a independência concedida aos bancos centrais em vários países reforçou a credibilidade 
dos objectivos de estabilidade dos preços e as expectativas integram cada vez mais o 
baixo nível de inflação; 
a acção dos bancos centrais, em especial nos países em que a moeda se desvalorizou 
sensivelmente ou em que foram concedidos aumentos de salários relativamente 
importantes, reforçou a orientação anti-inflacionista o que lhe conferiu uma maior 
firmeza e credibilidade; 
o crescimento moderado do PIB significa que a produção se manteve abaixo da 
capacidade produtiva; 
apesar de no início do ano, os aumentos de salários terem sido, em certos países, 
superiores ao previsto, a remuneração nominal por trabalhador na Comunidade registou 
no ano passado um aumento bastante moderado de 3 3/4 pontos percentuais; como o 
crescimento da produtividade foi de 2 por cento, os custos do trabalho por unidade 
produzida aumentaram modestamente em 1 % ponto; 
os preços das matérias-primas desaceleraram durante o primeiro semestre de 1995, 
tendo-se seguidamente mantido a um nível pouco elevado. 
Dado que estes factores deveriam continuar a desempenhar o seu papel e tendo em conta, em 
especial, a credibilidade acrescida do objectivo de luta contra a inflação no âmbito da 
Comunidade, as perspectivas da convergência dos preços em 1996 apresentam-se relativamente 
positivas. Deverão ser favoravelmente influenciadas pelo reforço recente das moedas de certos 
países cujas taxas de inflação são comparativamente elevadas. No entanto, seria conveniente 
manter uma certa vigilância para o caso de voltarem a aparecer tensões inflacionistas. Tal é 
especialmente válido para os países cujas moedas registaram uma desvalorização sensível num 
passado não muito longínquo, dada a diferença variável entre os períodos que medeiam entre 
estes movimentos monetários e as suas repercussões na inflação interna. 
1.3.2. Progressos insuficientes na redução dos défices orçamentais 
De uma forma geral, a situação orçamental dos Estados-membros melhorou em 1995. Os défices 
foram reduzidos na maior parte dos Estados-membros ainda que sejam de assinalar excepções 
notáveis. A dívida pública continuou a aumentar em percentagem do PIB na maioria dos 
Estados-membros mas, salvo em alguns casos, a deterioração foi nitidamente mais lenta do que 
em anos anteriores. 
As últimas estimativas efectuadas pelos serviços da Comissão datam do Outono de 1995 
(Quadro 5). Tendo em conta o abrandamento inesperado e acentuado da conjuntura em certos 
6.03.96 
- 17-
países no final de 1995, em conjugação com derrapagens orçamentais em pelo menos dois 
Estados-membros, os défices orçamentais de vários países poderão ser um pouco mais elevados 
do que as referidas previsões indicam. É especialmente lamentável que o défice público da 
Alemanha seja significativamente superior ao nível previsto (3,6 por cento do PIB em vez do 
valor previsto de 2,9 por cento), ultrapassando deste modo o valor de referência de Maastricht. 
Nestas condições, o défice do sector público 
administrativo para o conjunto da Comunidade 
ultrapassará quase certamente em 1995 o valor de 
4,7 por cento do PIB apresentado nas últimas 
previsões, mas manter-se-á muito provavelmente 
próximo dos 5 por cento do PIB. Em comparação 
com 1993, quando a recessão provocou uma 
acentuada deterioração da situação orçamental na 
maior parte dos países, o défice público global 
diminuiu ainda assim em cerca de 1 VJ pontos 
percentuais do PIB. Esta melhoria é imputável, em 
mais de metade, a medidas tomadas pelos governos 
e, quanto ao resto, aos efeitos positivos da retoma 
em 1994 e no início de 1995. 
Ainda que os resultados orçamentais sejam, em 
certos países, menos bons do que o previsto, a maior 
parte dos Estados-membros conseguiu reduzir o seu 
défice orçamental em 1995. É na Suécia que a 
melhoria deverá ser mais acentuada (mais de 3 por 
cento do PIB), enquanto na Dinamarca, na Grécia, em França, em Itália e no Reino Unido o 
défice deverá diminuir de 1 a 2 pontos percentuais, e noutros países, a redução será interior a 1 
ponto do PIB. Na Alemanha, na Irlanda e na Áustria, a degradação do rácio défice/PIB deve-se 
em parte a um crescimento económico mais lento do que o previsto (Alemanha e Áustria) e em 
parte a uma diminuição do rigor orçamental. 
O rácio médio dívida/PIB para o conjunto da Comunidade aumentou em cerca de três pontos 
percentuais em 1995, tendo atingido 71 por cento. Esta evolução é imputável em grande medida 
à assunção pelo Governo federal alemão da dívida ligada à unificação (em especial a dívida do 
Treuhandanstalt), mas mesmo na ausência deste factor, o rácio teria aumentado. De facto, o 
rácio dívida/PIB deteriorou-se em 11 Estados-membros. O elemento positivo é que nos outros 
Estados-membros, o rácio registou uma redução que se situa entre Vi ponto em Itália e mais de Quadro 5 
Défice do sector público 
administrativo 
(em percentagem do PIB) 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
EUR 1992 
-7.1 
-2.9 
-2.8 
-11.7 
-4.2 
-4.0 
-2.4 
-9.5 
0.8 
-3.9 
-2.1 
-3.3 
-5.9 
-7.8 
-6.3 
-5.2 1993 
-6.7 
-4.5 
-3.5 
-12.1 
-7.5 
-6.1 
-2.4 
-9.6 
1.8 
-3.2 
-4.3 
-7.1 
-8.0 
-13.4 
-7.8 
-6.3 1994 
-5.3 
-3.8 
-2.6 
-11.4 
-6.6 
-6.0 
-2.1 
-9.0 
2.2 
-3.2 
-5.76 
-5.8 
-10.4 
-6.8 
-5.5 1995 
-4.5 
-2.0 
-3.6* 
-9.3 
-5.9 
-5.0 
-2.5a 
-7.2o 
0.4 
-3.1 
-5.5 
-5.2* 
-5.6b 
-7.0 
-5.1 
-4.7 
Fonte: Previsões da Comissão de Novembro 
de 1995 
a)lnclui o pagamento das dividas em atraso 
relativas às prestações sociais a pagar a 
título da directiva relativa à igualdade de 
tratamento e tem em conta dados recentes 
apresentados no orçamento irlandês. 
b)Tendo em conta as informações mais 
recentes. 
6.03.96 
- 18-
Quadro 6 
Dívida bruta do sector público 
administrativo 
(em percentagem do PIB) 
B 
DK1 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
EUR Nível 
1993 
137.5 
80.3 
48.2 
114.5 
60.4 
45.3 
97.4 
119.4 
6.3 
81.3 
62.8 
67.2 
57.3 
76.2 
48.5 
66.2 1994 
136.0a 
75.6 
50.2 
113.0 
63.0 
48.4 
91.1 
125.4 
5.9 
78.0 
65.2 
69.4 
59.8 
79.3 
50.3 
68.1 1995 
133.8a 
73.6 
58.8 
114.4 
64.8 
51.5 
85.9 
124.9 
6.3 
78.4 
68.0 
70.5 
60.3a 
81.4 
52.5 
71.1 Variação 
95/94 
-2.2a 
-2.0 
8.6 
1.4 
1.8 
3.1 
-5.2 
-0.5 
0.4 
0.4 
2.8 
1.1 
0.5a 
2.1 
2.2 
3.0 95/93 
-3.7a 
-6.7 
10.6 
-o.i 
4.4 
6.2 
-11.5 
5.5 
0.0 
-2.9 
5.2 
3.3 
3.0a 
5.2 
4.0 
4.9 
Fonte: Previsões da Comissão de Novembro de 
1995 
1) Os depósitos do SPA junto do banco central, 
as obrigações não públicas detidas pelo SPA e 
a dívida por conta das empresas públicas 
elevaram-se a 20% do PIB em 1995. 
a) Tomando em consideração as últimas 
informações. 5 pontos na Irlanda. A progressão contínua do 
rácio da dívida na maior parte dos 
Estados-membros durante a retoma demonstra a 
urgente necessidade de uma contenção 
orçamental em muitos países. 
No que diz respeito às perspectivas a curto 
prazo, será muito difícil progredir na via da 
redução dos défices orçamentais devido ao 
facto de o crescimento da produção ser em 
1996 menos favorável. Mas, por outro lado, 
vários governos adoptaram recentemente 
medidas importantes e por vezes corajosas para 
consolidar as suas finanças públicas. 
Independentemente do actual abrandamento da 
actividade, os progressos actualmente 
alcançados na redução dos défices estruturais 
manter-se-ão intactos e criarão condições mais 
favoráveis para a realização dos objectivos da 
UEM independentemente da situação 
conjuntural. 
É essencial que os governos não permitam que fraquezas cíclicas se tornem numa desculpa para 
abrandar os esforços desenvolvidos tendo em vista recuperar os seus défices orçamentais 
estruturais. Apenas uma disciplina orçamental rigorosa pode restabelecer a confiança e permitir 
a baixa das taxas de juro necessárias para o arranque da actividade económica. Se é evidente que 
vários países devem ainda reduzir consideravelmente os seus défices para respeitar as obrigações 
que a UEM lhes impõe, a tarefa que resta cumprir não está fora do seu alcance. É provável que 
até 1997, vários Estados-membros tomem medidas de austeridade suplementares, o que deverá 
melhorar ainda mais a convergência no domínio orçamental. 
6.03.96 
Gráfico 9 
Emprego e desemprego na CE 
% da poputaçlo activa cM 1.4. Melhoria insuficiente das condições do mercado de 
trabalho 
1.4.1. Evolução recente 
Emprego 
Graças ao vigor inicial da actual 
retoma, a melhoria do mercado do 
trabalho ocorreu mais cedo do que o 
previsto, tendo o emprego começado a 
aumentar em 1994, facto que não se 
verificava desde 1991. Durante os 
primeiros três trimestres de 1995, a 
progressão do emprego total 
prosseguiu, mas diminuiu no final do 
ano sob o efeito do abrandamento da 
actividade económica. Por 
conseguinte, é provável que o 12 
10 (escala da.fts 
Vartaç^iío^á«tór*d<J*»ífiV«*^ ^ 
ocupado* {esoata da 4lrdta} 
J__J i i i i i i i i i i i i i 
78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 91 92 93 94 95 
* Incluindo os 5 novos Lander alemães a partir de 1991. 
emprego tenha aumentado consideravelmente menos do que os % por cento antecipados nas 
previsões de Novembro de 1995 e, desse modo, a criação líquida de postos de trabalho não 
atingirá os 1,1 milhões de postos de trabalho previstos anteriormente. 
Apesar de um aumento rápido da produtividade, o 
crescimento do emprego foi mais acentuado em 1995 
na Irlanda (3 Vi por cento segundo as previsões), 
graças ao dinamismo da expansão da actividade (cerca 
de 7 por cento). O emprego registou igualmente um 
acentuado aumento na Dinamarca, no Luxemburgo, na 
Suécia e na Finlândia (provavelmente da ordem dos 1 
Vi a 3 por cento), imputável a um crescimento 
económico superior à média e a uma recuperação da 
contratação na sequência do aumento do número de 
horas de trabalho por pessoa durante a fase ascendente 
do ciclo em 1994. Em Espanha, as medidas destinadas 
a flexibilizar a organização do trabalho poderão ter 
contribuído para baixar o limiar de emprego do 
crescimento. O número de pessoas ocupadas aumentou 
2 xh por cento, enquanto a produção cresceu cerca de 
3 por cento. Por outro lado, o emprego diminuiu ou 
pelo menos estagnou em 1995 na Bélgica, na 
Alemanha, em Itália, na Áustria e em Portugal. Em vários destes países, a tendência recente 
manteve-se orientada no sentido da baixa. Noutros Estados-membros, no final do ano a melhoria 
abrandou. Quadro 7 
Crescimento do emprego 
(variação anual em %) 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
EUR 1992 
-0.4 
0.1 
-1.9 
1.5 
-2.1 
-0.7 
0.4 
-0.6 
2.5 
2.0 
1.8 
-1.8 
-7.1 
-4.3 
-2.0 
-1.3 1993 
-1.4 
-2.3 
-1.8 
0.9 
-4.4 
-1.0 
0.6 
-6.8 
1.8 
-0.1 
0.6 
-1.9 
-6.1 
-5.5 
-1.5 
-2.5 1994 
-0.7 
-0.2 
-0.7 
1.9 
-0.9 
0.1 
2.6 
-1.6 
1.3 
0.1 
0.3 
-0.2 
-1.3 
-1.0 
0.7 
-0.4 1995 
0.4a 
2.1 
-0.2a 
1.0 
2.7a 
1.1 
3.5 
0.1 
2.5 
1.2 
0.2 
-0.6 
2.2a 
1.7 
0.8 
0.7 
a) Tomando em consideração as últimas 
informações. 
Fonte: Previsões da Comissão de Novembro 
de 1995 
6.03.96 
20-
Desemprego 
Graças ao novo arranque na criação de postos de 
trabalho em 1994, o desemprego, que na Primavera 
tinha atingido 11,3 por cento da população activa, 
diminuiu para 10,6 por cento em Setembro de 1995. 
No entanto, uma vez que o crescimento do emprego 
abrandou durante o ano de 1995, a tendência para o 
declínio inverteu-se e a taxa de desemprego subiu para 
10,9 por cento em Dezembro de 1995. A taxa de 
desemprego continuou a baixar na Dinamarca, em 
Espanha, na Finlândia e no Reino Unido. Na Irlanda e 
na Grécia os ganhos significativos em termos de 
emprego não se traduziram num progresso substancial 
da redução de desempregados devido ao elevado 
crescimento da população activa. Nos últimos meses de 
1995, a taxa de desemprego aumentou ligeiramente na 
Alemanha, em França, em Itália e na Suécia. Quadro 8 
Taxa de desemprego 
(em % da população activa civil) 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
EUR 1992 
7.3 
9.2 
6.6 
7.9 
18.5 
10.4 
15.4 
9.0 
2.1 
5.6 
3.6 
4.2 
13.1 
5.8 
10.1 
9.3 1993 
8.9 
10.1 
7.9 
8.6 
22.8 
11.7 
15.7 
10.3 
2.7 
6.6 
4.2 
5.7 
17.9 
9.5 
10.4 
10.9 1994 
10.0 
8.2 
8.4 
8.9 
24.1 
12.3 
15.1 
11.4 
3.5 
7.0 
4.4 
7.0 
18.4 
9.8 
9.6 
11.3 1995 
10.2 
6.9 
8.3 
8.9 
22.5 
11.5 
14.9 
11.7 
3.8 
6.7 
4.5 
7.2 
17.2 
9.1 
8.5 
10.7 
Fonte: Previsões da Comissão de Novembro 
de 1995. 
Se se confirmarem as previsões de um abrandamento da actividade económica no início de 
1996, as perspectivas a muito curto prazo relativamente ao mercado do trabalho são menos 
favoráveis do que se previa anteriormente. Com praticamente nenhuma melhoria a nível do 
emprego na Comunidade no seu conjunto, o desemprego recomeçará a aumentar a muito curto 
prazo. Contudo, desde que a actividade económica retome, o desemprego deverá reencontrar a 
sua trajectória no sentido da baixa no final do ano. 
1.4.2. Tendências a mais longo prazo a nível da criação de postos de 
trabalho na Comunidade 
Durante a recessão registada no início 
da década de 80, a Comunidade 
perdeu muitos postos de trabalho. 
Contudo, o subsequente reforço do 
crescimento económico, que atingiu 
uma taxa média de 2,8 por cento ao 
ano durante o período de 1984-91 
conduziu a uma criação líquida de 
10 xh milhões de postos de trabalho na 
Comunidade. Enquanto que o 
emprego no sector privado tinha 
estagnado e depois nitidamente 
diminuído durante o período de 1975-1983, paralelamente a um aumento do emprego no sector 
público, a criação líquida de postos de trabalho durante o período 1984-1991 verificou-se Quadro 9 
Criação de postos de trabalho na CE 
(Definições SEC, milhões de postos de trabalho) 
Economia total, EUR15-
Economia total, EUR 13a 
- da qual: privada 
- da qual: pública 1976-
1980 
2,9 
2,8 
0,0 
2,8 1981 
-1983 
-3.0 
-3,1 
-4,1 
1,0 1984-
1991 
10.4 
10,0 
7.4 
2.6 1992-
1994 
-4.4 
-4.4 
-3.4 
-1.0 1995 
l.lb> 
l.lb> 
1.2b> 
-0.1b) 
a<* EUR15 à excepção de Portugal e da Grécia 
' Previsões de Novembro de 1995; incluindo os novos Lander alemães 
Fonte: Contabilidades nacionais e estimativas dos serviços da Comissão. 
6.03.96 
21 
principalmente no sector privado. Relativamente a este aspecto, o contributo das PME foi 
significativo. Em 1988-90 o emprego nas PME aumentou 2 xh por cento ao ano enquanto o 
emprego em empresas de maior dimensão cresceu 3Á por cento ao ano. O período 1984-91 
demonstrou claramente a capacidade da economia europeia em criar postos de trabalho, desde 
que fosse mantido um crescimento vigoroso e não inflacionista. Contudo, durante a fase 
descendente de 1992-94 que se seguiu, foram suprimidos 4 1/2 milhões de postos de trabalho . 
Ainda que esta fase descendente tenha afectado tanto as PME como as empresas de grande 
dimensão, o declínio a nível do emprego foi menos acentuado nas PME. 
Os resultados a nível do emprego na 
actual retoma não parecem confirmar os 
receios frequentemente expressos de um 
"crescimento sem criação de emprego". 
Apesar da concorrência intensa que 
prevalece no sector industrial e dos 
esforços de compressão dos custos que 
tiveram de realizar-se, a economia da 
Comunidade pôde manter uma criação 
líquida de emprego nos primeiros três 
trimestres de 1995. O limiar de 
crescimento do emprego - o nível de 
crescimento da produção para além do 
qual o emprego total aumenta -
corresponde à média observada na 
Comunidade durante os dois últimos 
decénios. Contudo, o limiar de emprego 
tem tendência para variar entre os 
Estados-membros, bem como para flutuar 
ao longo do tempo em cada país. 
Uma lenta criação de postos de trabalho 
ou mesmo a perda de postos de trabalho 
em determinados sectores em que a 
produtividade aumenta rapidamente pode 
contribuir indirectamente para criar 
emprego noutros sectores da economia 
através de uma redução dos preços 
relativos dos produtos nos primeiros 
sectores, que ajuda a aumentar o poder de 
compra de todos os consumidores e Gráfico 10 
Crescimento do PIB na CE 
75 77 79 81 83 85 87 89 91 93 95 
Crescimento do emprego na CE 
75 77 79 81 83 85 87 89 91 93 95 
Crescimento da produtividade do 
trabalho na CE 
75 77 79 81 83 85 87 89 91 93 95 
Gráfico H EVO|Ução do emprego nos 
diferentes sectores 
Indice 1970=100 
70 72 74 76 78 80 82 84 86 88 90 92 94 
Fonte: OCDE (oa valore* de 1994 baseiam-se em estimativas do Eurostat) 
Para além disso, perdeu-se cerca de 1 milhão de postos de trabalho na sequência da reestruturação 
nos novos Lander alemães. 
6.03.96 
-22-
incentiva a procura global de produtos e de serviços, nomeadamente os que são fornecidos por 
sectores com forte intensidade de emprego e com um fraco crescimento da produtividade. As 
PME, que tendem para dar um contributo relativamente maior para o emprego em sectores 
menos intensivos em capital, desempenham um papel-chave enquanto geradoras de 
oportunidades de emprego. Durante os últimos 25 anos, o emprego tem diminuído nos sectores 
da economia com elevado crescimento de produtividade, nomeadamente a agricultura e a 
indústria transformadora (Gráfico 11). Contudo, no sector das indústrias transformadoras, em 
que movimentos cíclicos a nível do emprego são mais acentuados, registaram-se períodos de 
forte criação de emprego, nomeadamente durante o período de crescimento sustentado no final 
da década de 80. A tendência a longo prazo no sentido da baixa no sector da indústria 
transformadora e na agricultura constitui, contudo, um fenómeno estrutural que tem sido 
compensado pelo aumento do emprego no sector dos serviços. Esta tendência no sentido da 
subida foi temporariamente interrompida durante a última recessão, quando o emprego no sector 
dos serviços começou a diminuir, parcialmente devido ao impacto de um enquadramento mais 
competitivo, por exemplo, nos serviços financeiros e devido à vulnerabilidade de muitas 
pequenas e médias empresas do sector dos serviços que tinham sido criadas durante o anterior 
período de elevado crescimento. 
Os resultados comunitários durante a década de 80 e de novo a melhoria a nível do emprego 
entre meados de 1994 e meados de 1995 sugerem que a incapacidade de reduzir 
significativamente o desemprego não tem sido principalmente devida a uma incapacidade de 
criar postos de trabalho em boas condições, mas sim a uma incapacidade de manter um 
crescimento gerador de postos de trabalho durante um período suficientemente longo evitando 
obstáculos macroeconómicos ou barreiras estruturais no mercado do trabalho. 
1.4.3. Incidência do desemprego na Comunidade 
A gravidade do desemprego estrutural na Europa é sublinhada pela forma como o desemprego 
afecta determinadas categorias de trabalhadores, em especial os trabalhadores não qualificados e 
sem experiência e que frequentemente se transforma num desemprego de longa duração. 
No que diz respeito às qualificações, a rápida transformação que o progresso tecnológico, as 
novas estruturas de organização, a intensificação da concorrência e a globalização impõem à 
economia europeia tiveram por efeito a redução da procura de mão-de-obra não qualificada. 
Contudo, estas rápidas mutações do lado da procura não têm sido acompanhadas por um 
progresso igualmente rápido do lado da oferta do mercado de trabalho em termos de novas 
qualificações, competências e de mobilidade profissional e geográfica. 
Para além disso, a mão-de-obra não qualificada e sem experiência é frequentemente afastada do 
acesso ao mercado, uma vez que a sua produtividade não é considerada correspondente aos 
custos totais da mão-de-obra, incluindo os impostos. Os custos não salariais representam, em 
inúmeros países europeus, uma parte substancial dos custos salariais totais da mão-de-obra e 
pesam geralmente mais sobre os salários mais baixos. 
6.03.96 
23-
Por outro lado, a protecção que os regimes 
de apoio ao rendimento concedem é tal que, 
em certos casos, o rendimento líquido 
disponível não é muito diferente consoante 
o trabalhador esteja empregado ou 
desempregado. O funcionamento do sistema 
de segurança social pode deste modo, 
apesar das vantagens globais que apresenta, 
fixar um limite mínimo para o salário dos 
trabalhadores não qualificados e sem 
experiência, o que contribui para afastar 
estes últimos do acesso ao mercado do 
trabalho. 
Estes mecanismos reforçam as dificuldades 
com que os jovens, os trabalhadores sem 
experiência e os desempregados de longa 
duração cujo nível de qualificação se tenha 
deteriorado, se debatem para encontrarem e 
conservarem um emprego no mercado de 
trabalho. Quadro 10 
Características do desemprego -1994 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
A 
S 
FIN 
FUR Taxa de 
desem­
prego Taxa de 
desem­
prego 
juvenil 
Em percentagem 
10.0 
8.2 
8.4 
8.9 
24.3 
12.3 
14.7 
11.4 
3.5 
7.0 
7.0 
9.6 
9.8 
18.4 
11.2 24.1 
10.7 
8.6 
27.7 
45.3 
29.1 
23.3 
32.3 
7.7 
10.7 
15.1 
17.0 
22.6 
33.6 
21.8 Desem­
pregados 
de longa 
duração^) Desem­
pregados 
nflo quali­
ficados 3) 
Parte do desemprego 
total 
58 
32 
44 
51 
53 
38 
59» 
62 
30 
49 
43 
45 
10') 
21 
48 52 
31 
22 
40 
68 
46 
64 
59 
63 
32 
79 
58 
50 
1) 1993 2) Há mais de 12 meses. 3) Nível de formação 
inferior ao secundário superior; proporção calculada para os 
trabalhadores com idades entre 15 e 59 anos. 
Fonte: EUROSTAT, inquérito sobre a população activa, 
1994 e Institutos Nacionais de Estatística no que diz 
respeito à Suécia e à Finlândia 
Os jovens continuam a ser particularmente 
atingidos pelo desemprego e foram 
afectados de forma desproporcionada pelo 
agravamento do risco de se encontrarem 
em situação de desemprego que se registou 
durante o recente abrandamento da 
actividade económica. Por outro lado, o 
desemprego continua sensivelmente mais 
elevado a nível das mulheres do que dos 
homens, ainda que o desequilíbrio se tenha 
de certo modo atenuado durante os últimos 
anos. Durante a fase descendente do ciclo, 
a taxa de desemprego aumentou mais para 
os homens do que para as mulheres, o que 
se deve em parte à proporção mais 
significativa da força de trabalho masculina 
nos sectores sensíveis à conjuntura. Gráfico 12 
Taxa de desemprego na CE* 
(por idade) 
Ivo *vv vX /Sv s «vivfcyívivíyívox W^ÍWJVwy/^M 
83 84 85 8S 87 88 89 90 31 92 93 94 
(por sexo) 
83 84 86 86 87 88 89 90 91 92 93 94 
'EUR 12 
Fonte: Taxas de desemprego harmonizadas Eurostat 
6.03.96 
24 
Caixa 3: A composição económica do desemprego 
De um ponto de vista económico, o desemprego pode ser dividido numa componente conjuntural 
e numa componente não conjuntural . A componente conjuntural explica se por uma insuficiência 
da procura global relativamente à capacidade de produção disponível. Dado que uma parte da 
mão-de-obra desempregada é directamente "empregável", o desemprego conjuntural pode ser 
reabsorvido por um aumento da procura durante as primeiras fases da retoma correspondente ao 
retorno a uma utilização normal das capacidades existentes. No entanto, tendo esta componente 
sido estimada em pouco mais de 2 por cento da população activa em 1994, eliminá-la não seria 
suficiente para reduzir o desemprego para um nível aceitável. 
A Composição económica do desemprego 
na CE* 
(em % da população activa civil) 
Déiémpïfego 
tetot- -•• 
illlftillllli^ 
72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 
EUR 12 componente não conjuntural está 
associada antes de mais à insuficiência de 
postos de trabalho a um determinado nível 
de custos reais de mão-de-obra, ou seja, 
em última análise, a uma falta de 
capacidades que podem ser utilizadas de 
forma rentável tendo em conta um certo 
nível de salários e de preços. Neste 
contexto, o aumento da procura 
conduziria à inflação e não a uma 
expansão duradoura do emprego. Uma 
parte do desemprego não conjuntural pode 
ser reabsorvida por um processo de 
crescimento vigoroso baseado no 
investimento, que dê origem a uma 
expansão da capacidade de produção facilitado por uma melhoria da rendibilidade do investimento. 
Os postos de trabalho assim disponibilizados poderiam ser ocupados pelos que estão 
permanentemente em rotação no mercado do trabalho e que seriam rapidamente "empregáveis" 
mediante uma reciclagem limitada. 
Contudo, uma parte do desemprego não conjuntural corresponde a um segmento da mão-de-obra 
que dificilmente pode ocupar os postos de trabalho criados pelo processo de crescimento. Trata 
se do desemprego estrutura/ stricto sensu, cuja amplitude é difícil de determinar mas que os 
serviços da Comissão estimam em pelo menos 4 por cento da população activa3. A proporção do 
desemprego de longa duração (cerca de 5 Vi por cento da população activa) pode igualmente 
constituir um indicador aproximativo. Este desemprego estrutural stricto sensu deve ser reduzido 
através de políticas activas do mercado do trabalho, especificamente centradas nos grupos com 
problemas e no desemprego de longa duração. Estas políticas têm um objectivo social importante 
e permitem lutar contra a exclusão social. No entanto, sem a criação de postos de trabalho 
adequados, não poderão produzir todos os seus efeitos e ameaçariam tornar se uma fonte de 
desilusão para os seus destinatários se, tal como antes, continuarem a não conseguir encontrar 
um posto de trabalho. 
Numa perspectiva diferente, poderão manifestar-se tensões no mercado do trabalho antes mesmo 
de o nível de desemprego estrutural stricto sensu ter sido atingido. Uma progressão acentuada do 
emprego poderá ser travada pelo aparecimento do limite da NAIRU (taxa de desemprego 
compatível com um ritmo de inflação estável), ou seja, por uma aceleração do crescimento dos 
salários antes do desemprego ter diminuído suficientemente. Quando o desemprego diminui, o 
poder de negociação da população assalariada ("insiders") e os estrangulamentos existentes a 
nível regional ou profissional, combinados com a rigidez das estruturas salariais, podem provocar 
uma aceleração dos salários. A estimativa empírica da NAIRU apresenta contudo uma certa 
fragilidade, em parte devido ao facto de não ser uma constante universal, mas um parâmetro 
estrutural endógeno do sistema económico e do sistema de fixação dos salários. Segundo uma 
estimativa recente^, a NAIRU para o conjunto da Comunidade estabelecia-se a um pouco mais de 
6 por cento em 1994, sendo no entanto a margem de incerteza considerável. É possível reduzir o 
risco de ver a retoma da inflação pelos salários entravar a criação de postos de trabalho através 
da realização das reformas estruturais do mercado do trabalho propostas entre as prioridades dos 
Conselhos Europeus de Essen e de Madrid. 
3 "The composition of unemployment from an economic perspective", European Economy, n°59, 1995. 
6.03.96 
-25 
1.5. Os objectivos a médio prazo do Livro Branco estão 
comprometidos 
Desde a publicação pela Comissão em 1093 do Livro Branco sobre o crescimento, a 
competitividade e o emprego, generalizou-se um consenso no âmbito da Comunidade sobre a 
necessidade de um crescimento vigoroso a médio prazo como condição prévia para uma redução 
sensível do desemprego. O actual abrandamento económico levantou dúvidas quanto à 
possibilidade de atingir esse forte crescimento e criação de emprego na Comunidade nos 
próximos quatro a cinco anos e, em especial, sobre a viabilidade de reduzir o desemprego para 
metade entre 1994 e o ano 2000. 
O Livro Branco foi acompanhado por projecções a médio prazo de uma série de cenários para o 
período 1994-2000. O "cenário de referência" mostrava o resultado que poderia ser obtido se, a 
partir da recuperação das suas economias, os Estados-membros mantivessem políticas 
orçamentais compatíveis com a desejada via da convergência e se a evolução dos salários se 
mantivesse adequada. Estas condições permitiriam políticas monetárias menos restritivas bem 
como restabelecer a estabilidade das taxas de câmbio. 
O perfil de crescimento neste cenário 
baseava-se numa retoma bastante lenta em 
1994-95, seguida de uma aceleração em 
1996-97 e de uma estabilização da taxa 
média anual de crescimento na Comunidade 
em cerca de 3 Vi por cento nos anos 
seguintes. A taxa média de crescimento para 
o período 1994-2000 seria de 2,9 por cento, 
por conseguinte, um pouco inferior ao valor 
de 3 por cento registado entre 1984 e 1990. 
Neste cenário, a expansão seria conduzida 
por uma forte expansão do investimento 
graças a uma evolução satisfatória da 
procura final combinada com níveis 
elevados e crescentes de rendibilidade. 
Deste modo, a expansão da capacidade 
produtiva manter-se-ia a par da produção, e 
o cenário não implicaria uma repetição dos 
problemas de sobreaquecimento registados 
durante o período 1988-90 (Gráfico 13). Gráfico 13 
Produção efectiva e potential na CE, 
1983-2000 (cenário do Livro Blanco) 
PIB e Capacidade de produção 
1992 1998 
% p.a PIB e Capacidade de produção 
1986 1989 1992 1995 1998 
Diferencial da produção (*) 
1983 1986 1989 1992 
(*) Rácio PIB efectivo / PIB potencial 
6.03.96 
-26 
Gráfico 14 
Comparação entre as previsões de Novembro 
de 1995 e o cenário de referência do Livro Branco 
(Crescimento anual médio, em percentagem) 
a. Crescimento real do PIB 
&£&&&££"£ £^^íj£Ji9pAH 
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 
b. Investimento privado 
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 
c. Emprego 
PréVisôe* 
,M ( MIJ l.t.H.I.M I, 
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Com efeito, a retoma foi muito mais 
robusta em 1994 e igualmente superior 
às expectativas em 1995, apesar de um 
abrandamento que se acentuou durante 
o ano (Gráfico 14). Assim, quando a 
Comissão elaborou as suas previsões 
de Novembro de 1995, parecia ainda 
possível realizar o cenário de 
crescimento apresentado no Livro 
Branco. Entretanto, tendo em conta a 
deterioração das perspectivas para 
1996, será muito difícil concretizar 
este cenário, mas essa possibilidade 
não se encontra ainda completamente 
excluída. 
Apenas no caso da confiança ser restabelecida rapidamente é que a Comunidade poderá assistir a 
uma retoma acentuada, com base em parâmetros de crescimento favoráveis. Com efeito, o 
crescimento poderá atingir 3 por cento ou mais durante o segundo semestre de 1996 e em 1997. 
Esta situação criaria as condições para um crescimento forte e sustentado, baseado no 
investimento para 1988-2000. Contudo, um excessivo dinamismo da actividade a partir de 1997 
poderia dar origem a um recrudescimento das tensões na utilização das capacidades de 
produção. Os governos deverão continuar vigilantes a fim de evitar que o fenómeno de 
sobreaquecimento que se produziu em 1988-89 se repita, em circunstâncias que não seriam 
muito diferentes. 
6.03.96 
27-
I Gráfico 15 
Cenário do Livro Branco e hipóteses de crescimento 
para 1997 
Hlinn k n ^n ri ,r. -, , •, A m h 
kH/KKA r,r I n wKH^h'l h^knml Se o crescimento viesse a 
acentuar-se fortemente em 1997, 
um retorno ao cenário do Livro 
Branco tornar-se-ia possível 
(Gráfico 15), e isso poderia dar 
origem a um retrocesso 
acentuado do desemprego. Um 
crescimento mais forte não 
parece de qualquer modo viável 
sem que se manifestem tensões. 
No entanto, para progredir na 
via traçada pelo Livro Branco para o desemprego, é indispensável regressar ao cenário de 
crescimento que este apresenta, e aplicar políticas estruturais destinadas a fazer desaparecer as 
tensões do processo de crescimento, a aumentar a possibilidade de emprego da mão-de-obra e a 
aumentar o potencial de criação de emprego do crescimento económico. Cenário do Livro Branco 
\. y 'i iï I...I. V" 
crescimento <%M 
-i : ••• > 
1997 
No seu relatório sobre os efeitos mutuamente benéficos da coordenação das políticas 
macroeconómicas e estruturais, que apresentou ao Conselho Europeu de Madrid, a Comissão 
concluiu "que nenhum processo de crescimento robusto e de redução substancial do desemprego 
é possível na União Europeia sem uma aplicação determinada e bem coordenada das Grandes 
Orientações das Políticas Económicas. O risco mais significativo - que se sentiu durante a crise 
dos mercados cambiais da Primavera de 1995 - é a falta de credibilidade na aplicação da 
estratégia comum por parte de alguns Estados-membros, o que tem consequências negativas 
para todos. Nesse caso, o resultado seria suboptimizado para todos. Esta é a razão pela qual 
as Grandes Orientações das Políticas Económicas devem ser aplicadas com determinação pelos 
responsáveis políticos e pelos parceiros sociais em todos os Estados-membros ". Para tal será 
necessário seguir as directrizes indicadas no presente relatório. 
6.03.96 
-28-
Capítulo 2: Políticas económicas em matéria de 
crescimento e emprego 
2.1. Uma combinação correcta de políticas 
A combinação das políticas macroeconómicas é em larga medida determinada por um triângulo de 
forças - nomeadamente política monetária, política orçamental e evolução salarial - cuja 
responsabilidade é assumida por três grupos de intervenientes distintos. A condução da política 
monetária é exercida por bancos centrais cada vez mais independentes cujo objectivo principal 
consiste em alcançar e manter a estabilidade dos preços. A responsabilidade da política orçamental 
reside cm governos e parlamentos soberanos, cuja liberdade de acção é limitada pelas disposições do 
Tratado e pela necessidade premente de consolidação orçamental. A condução de negociações 
salariais incumbe normalmente aos parceiros sociais, variando o processo de formação dos salários 
significativamente em função dos Estados-membros. A evolução salarial deverá respeitar as 
condições da estabilidade dos preços contribuindo para a necessária rendibilidade do investimento 
.gerador de emprego. Uma coordenação eficaz entre os diversos intervenientes é essencial para 
garantir a inexistência de conflitos entre as políticas, como os que se verificaram durante o final da 
década de 80 início da década de 90, e que constituíram um dos factores-chave subjacentes à 
recessão de 1992/93. 
A principal contribuição deste triângulo de forças para relançar o processo de recuperação, para 
alcançar um elevado grau de convergência sustentável e para reduzir de forma significativa e 
duradoura uma taxa de desemprego alarmante, consiste em prosseguir uma combinação de políticas 
macroeconómicas menos restritiva. A Comunidade possui o potencial necessário para flexibilizar 
ainda mais as condições monetárias. Uma utilização adequada e eficiente deste potencial exige 
contudo que as duas outras forças sejam compatíveis com o objectivo da estabilidade dos preços. 
Com efeito, esforços mais decisivos e credíveis em matéria de ajustamento orçamental em diversos 
Estados-membros e uma evolução adequada e contínua em matéria de salários permitirão novas 
reduções com bases sólidas a nível das taxas de juro de curto e de médio prazo. 
Por forma a ultrapassar o actual impasse em matéria de crescimento e colocar a economia 
comunitária numa via de forte crescimento de médio prazo, não inflacionista e gerador de emprego, 
o reequilíbrio da política macroeconómica realizado, deverá ser reforçado e coordenado através de 
um amplo leque de políticas estruturais. Estas últimas contribuirão para a estratégia global, 
principalmente através de três vias: (i) garantindo um processo de crescimento macroeconómico sem 
tensões através de medidas destinadas a melhorar o funcionamento dos mercados dos bens e 
serviços e a proporcionar ao mercado do trabalho uma maior flexibilidade; (ii) promovendo os 
factores de crescimento endógenos mediante acções dirigidas para a promoção da inovação c da 
6.03.96 
29-
concorrência e para a melhoria do capital humano e (iii) aumentando a intensidade de emprego do 
crescimento através de um alargamento do leque dos custos salariais, principalmente através da 
redução dos custos laborais indirectos para os trabalhadores com menor remuneração, através da 
reorganização das condições de trabalho, etc. 
2.2. Política monetária 
2.2.1. A inflação e as políticas monetárias a médio prazo 
A partir do início da década de 80, a política monetária da Comunidade tem sido cada vez mais 
dirigida para o objectivo da estabilidade dos preços. Esta reorientação estratégica das políticas 
monetárias resulta da decepção provocada pelos resultados macroeconómicos da Comunidade nos 
anos 70, que tornaram claro que não se poderia alcançar uma taxa de desemprego reduzida 
simplesmente através da aceitação de uma maior inflação e que, de facto, não existia uma 
verdadeira e duradoura alternativa entre uma taxa de desemprego reduzida ou uma baixa taxa de 
inflação. Além disso, os governos e os operadores económicos tomaram-se cada vez mais 
conscientes dos inconvenientes de uma inflação elevada e adaptaram o seu comportamento em 
conformidade. 
Em geral, uma forte inflação traduz-se por grandes incertezas a nível dos preços. Esta situação 
origina normalmente um aumento das taxas de juro reais de longo prazo (através da incorporação de 
um prémio de risco) e toma mais aleatórias as decisões em matéria de investimento e de poupança 
de longo prazo, uma vez que é mais difícil manter o rendimento e a riqueza em termos reais, quando 
a evolução dos preços é incerta. Estes factores conduziram a um nível de investimentos e de 
poupança inferiores ao desejado, e assim a um potencial de produção inferior. Uma inflação elevada 
e variável provoca também distorções sobre os sinais proporcionados pelos preços e poderá 
contribuir para uma má afectação dos recursos. Além disso, a inflação elevada produz efeitos 
negativos a nível da repartição dos rendimentos, uma vez que as famílias das camadas com 
rendimentos inferiores têm um menor acesso aos bens de consumo duradouro ou aos investimentos 
financeiros caracterizados por um rendimento real interessante. Por último, qualquer inflação não 
antecipada provoca um deslocamento dos recursos dos credores para os devedores. Na década de 
70, o sector público tomou-se um importante mutuário, que privilegiou demasiadas vezes o 
consumo imediato em detrimento do investimento. Uma política monetária pouco rigorosa facilitou 
esta canalização dos fundos para o sector público. Nos anos 80, a desinflação juntamente com taxas 
de juro reais elevadas, vieram sobrecarregar a dívida pública que aumentou drasticamente enquanto 
percentagem do PIB. 
O facto de se ter chegado à conclusão que a melhor forma de atingir um crescimento sustentável 
consiste em assegurar a estabilidade dos preços, levou à formulação, com um êxito crescente, duma 
política monetária orientada para esse objectivo. A taxa de inflação dos Estados-membros 
desacelerou notoriamente durante a primeira metade da década de 80 e a partir dessa altura 
manteve-se a níveis marcadamente inferiores aos da década de 70. A média da inflação na 
6.03.96 
30-
Qráflco 16 
Inflação e custos do trabalho por unidade produzida 
Vwteçio anud «n % na CE Comunidade (baseada no deflator dos preços no consumidor) foi reduzida de um valor superior a 12 
por cento no início dos anos 80 para 3,6 por cento em 1987 (Gráfico 16). 
Embora os esforços no sentido de aumentar a estabilidade dos preços na sequência do segundo 
choque petrolífero juntamente com a recessão dos parceiros comerciais da Comunidade tivessem 
constituído um factor importante subjacente 
ao abrandamento económico durante o início 
da década de 80, a continuação da redução da 
inflação entre 1983 e 1987 foi acompanhada 
de uma retoma da criação de emprego e de 
uma aceleração do crescimento económico. A 
credibilidade do mecanismo de taxas de 
câmbio baseado num valor nominal estável 
contribuiu consideravelmente para esta 
evolução favorável. ^WtbfrftKBto^jW^ftM^ 
O processo de desinflação foi temporariamente interrompido no final da década de 80, altura em que 
unia combinação demasiado expansionista das políticas monetárias e orçamentais provocou um 
sobreaquecimento da economia comunitária. A aceleração simultânea da inflação e das expectativas 
inflacionistas foi agravada pela unificação alemã e pela subida dos preços petrolíferos resultante da 
Guerra do Golfo. A política monetária retomou uma orientação firmemente anti-inflacionista no 
final de 1990 e a inflação, após ter atingido um valor superior a 5,5% em 1991, começou a descer 
gradualmente passando a situar-se num valor ligeiramente superior a 3% em 1995. Entretanto, a 
rigorosa contracção da política monetária na Alemanha e no resto da Comunidade após a unificação 
alemã, contribuiu para perturbações das taxas de câmbio no âmbito do MTC, uma vez que em 
diversos Estados-membros a deterioração da situação económica exigia, na opinião dos mercados, 
uma resposta política diferente. A recessão de 1993, ano em que o PIB da Comunidade registou 
uma descida de 0,6%, foi também particularmente grave. 
Os progressos consideráveis registados em matéria de estabilidade dos preços poderão ser atribuídos 
a uma combinação de factores. 
Gráfico 17 Pressões da procura e inflação na CE 
Variação anual em % 
"Tigrïgftclo r^rvgafb"' Em primeiro lugar, à medida que 
as autoridades monetárias se 
foram tornando mais conscientes 
da importância de manter baixos 
níveis de inflação, começaram a 
tomar medidas em conformidade. 
Enquanto as taxas de juro 
nominais de curto prazo 
registaram, em média, descidas 
regulares nos anos 80 na 
Comunidade, compatíveis com a 
desaceleração tendencial do 
crescimento da massa monetária 
a nível comunitário, as taxas reais de curto prazo seguiram uma tendência ascendente até 1986/87. 0ïf6fe*ttS*! rf* ptódiXtiò tém%éoP& fetefenciaf} ; 
_t , t £ l Lt \ ....<•• t é. ^ *•• L~~— 
1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 
6.03.96 
31 -
Nos finais de 1987, as taxas de juro registaram uma descida na sequência da queda drástica, a nível 
mundial, das cotações das bolsas, que originaram receios da iminência de um abrandamento. Em 
vez disso, assistiu-se a um sobreaquecimento da economia, e entre 1989 e 1992, as taxas de juro 
subiram consideravelmente. Tanto as taxas nominais como as reais registaram em Agosto/Setembro 
de 1992 valores máximos, situando-se, respectivamente, em 12,4% e cerca de 73/4%. Já em 1989, o 
crescimento da massa monetária registou uma desaceleração mais rápida, o que também começou a 
acontecer com a inflação em 1991. Em diversos Estados-membros, contudo, os objectivos em 
matéria de massa monetária no início da década de 90 foram ultrapassados e, assim, foi apenas a 
partir de 1993, no contexto de um crescimento pouco dinâmico, que os bancos centrais puderam 
flexibilizar as condições monetárias de forma significativa. Nos finais de 1995, a taxa média 
nominal de curto prazo na Comunidade, que se situava em 6,4%, era inferior aos valores registados 
na década de 80 e a taxa real, em 3'/2%, desceu para níveis que se tinham registado pela última vez 
em 1983. Apesar da descida das taxas de juro, o crescimento da massa monetária abrandou 
significativamente entre 1994 e 1995 tendo ficado abaixo dos objectivos (Quadro 11 ), o que sugere 
que a política monetária deveria ter sido flexibilizada mais cedo, sem reflexos negativos a nível da 
estabilidade dos preços. Contudo, tal decisão não foi possível visto que haviam sido ultrapassados 
os objectivos em matéria de massa monetária nalguns Estados-membros e também porque se 
verificou noutros uma instabilidade das taxas de câmbio. 
O segundo factor, relacionado com o primeiro, reside no abrandamento considerável dos aumentos 
salariais. Os custos do trabalho por unidade produzida - que são um factor determinante e essencial 
da inflação, juntamente com as margens de lucro, os preços das importações e a tributação indirecta 
- registaram uma forte desaceleração na primeira metade da década de 80, tendo a sua taxa de 
crescimento sido normalmente inferior à inflação. Após uma subida abrupta em 1989-90, os custos 
do trabalho por unidade produzida desaceleraram novamente entre 1991 e 1994 (Gráfico 16). A 
evolução dos custos do trabalho por unidade produzida poderá ser comparada com a evolução do 
rácio M2/PIB real. Este rácio - partindo-se de uma hipótese viável relativamente à velocidade da 
circulação da moeda - fornece uma indicação da existência de um aumento excessivo da massa 
monetária face às necessidades de financiamento das transacções reais. A descida do rácio M2/PIB 
real durante a década de 80, reflecte a fraca disponibilidade de liquidez para financiar a evolução 
em termos nominais. Um alargamento da diferença entre a variação do rácio M2/PIB real e a 
variação dos custos do trabalho por unidade produzida sugere que a política monetária é alvo de 
pressões salariais, enquanto uma contracção sugere que a política monetária é relativamente estrita 
tal como aconteceu no final da década de 80 e início da década de 90. A diferença voltou a reduzir-
se em 1994-95. Tal facto poderá indicar quer um aumento na velocidade de circulação da moeda 
quer que a política monetária foi relativamente estrita em 1995 tendo em conta as diminutas 
pressões salariais. 
Por último, a partir de meados dos anos 80, a criação do mercado único (incluindo a liberalização 
dos movimentos de capitais), juntamente com uma tendência generalizada para a desregulamentação 
dos mercados, conduziu a um reforço da concorrência e a uma melhoria da afectação dos recursos. 
Este facto contribuiu para uma moderação do aumento dos preços. 
6.03.96 
32-
Quadro 11 
Objectivos e resultados em matéria de massa 
monetária, crédito e inflação 
(em % anual) 
1994 1995 
Variável 
selecciona 
daa Objectivo Resultado 
(médio 
prazo) Objectivo 
(médio 
prazo) Objectivo 
M3 
M3 
EITa 
M3 
ALP+PC 
ALP 
IPCb 
M2 
M4 
MO 
IPRXb 
Finlândia IPC* 4D 
Suécia IPCb Alemanha 
França 
Espanha 
Itália 
Reino 
Unido 4-6 
(cerca de 5) 
4.5-7.5 
3-9 
0-4 
I -4 
-(2) 4.9 
1.1 
4.2 
8.2 
7.6 
8.2 
4.7 
1,6 
4.5 
6.7 
2.4 
1.3 
2.4 4-6 
(cerca de 5 ) 
(<3) 
:-5. 
I -4 
(^2.5) 
2 
(2) 
2±1 
(2±D 2.5 (Dez) 
3.9 (Nov) 
4.8 (Out) 
10.7 (Nov) 
9.2 (Nov) 
9.7 (Nov) 
4.3 (Dez) 
2.2 (Dez) 
9.3 (Dez) 
5.6 (De/) 
3.0 (Dez) 
-0.6 (Nov) 
2.6 (Dez) 
Objectivos em matéria de massa monetária: MO, M2, M3, M4; ALP; 
objectivos em matéria de crédito: EIT 
Objectivos em matéria de inflação: IPC, IPC* (IPC menos impostos 
indirectos, subsídios e despesas de capital em alojamento), IPRX (índice dos 
preços do comércio retalhista, menos pagamentos de juros de empréstimos 
hipotecários) 
Embora todos os Estados-membros prossigam o objectivo da estabilidade dos preços, as estratégias 
monetárias em cada um dos Estados-membros centram-se em diferentes variáveis. Nos últimos anos 
(Quadro 11) estas estratégias têm vindo a diferenciar-se na Comunidade, com o objectivo de 
formular as respostas mais adequadas e credíveis à evolução do contexto económico e financeiro. 
No âmbito do MTC, a ênfase dada à taxa de câmbio é feita de modo variável. Até agora, o 
objectivo em matéria de taxa de câmbio tem sido privilegiado principalmente na Bélgica, nos Países 
Baixos e na Áustria, enquanto, em contrapartida, em Espanha e Portugal este objectivo tem sido 
prosseguido com menos insistência. Além disso, em Espanha e em França o objectivo em matéria de 
taxas de câmbio é acompanhado, respectivamente, por um objectivo em matéria de inflação e de 
massa monetária. A Alemanha é o único país que continua a dar importância considerável ao 
controlo da massa monetária. Fora do MTC, os objectivos em matéria de inflação constituem a 
principal prioridade na Finlândia, Suécia e Reino Unido. 
6.03.96 
33 
2.2.2. Em 1995, a estabilidade monetária foi influenciada por factores 
internos e externos 
Após as perturbações registadas em 1992 e 1993, as taxas de câmbio nos países da União Europeia 
atravessaram um período de acalmia que durou até ao final de 1994. Subsequentemente, as moedas 
dos Estados-membros caracterizaram-se de novo por uma instabilidade significativa, principalmente 
em Março e Abril de 1995. Apesar de algumas interrupções, a situação de acalmia regressou aos 
mercados no final de 1995 (Gráfico 18). Da mesma forma, as taxas de juro de curto e de longo 
prazo registaram uma grande instabilidade em 1995, com tendências divergentes (Gráfico 19) que 
reflectiam, de alguma forma, as tensões nos mercados cambiais, mas que constituíam igualmente 
uma resposta à evolução e às perspectivas em matéria de inflação e de actividade económica. 
Factores internos e externos impediram que a política monetária fosse mais equilibrada no início de 
1995 e atrasaram a necessária flexibilização das condições monetárias. 
As tensões cambiais a nível internacional, 
relacionadas com a crise financeira no México, 
afectaram principalmente os mercados cambiais 
do dólar e provocaram pressões em diversas 
moedas europeias no início do ano (ver Caixa 4). 
A lira italiana foi a moeda que mais sofreu 
durante este período de instabilidade cambial, 
perdendo mais de 16% relativamente ao DM 
entre o final de 1994 e Abril de 1995. As 
incertezas políticas e as dúvidas acerca da 
vontade de prosseguir a via da consolidação 
orçamental, contribuíram também 
fundamentalmente para a fraqueza desta moeda. 
A coroa sueca foi também afectada por 
problemas semelhantes, e no âmbito do MTC, a 
peseta espanhola, registou em 6 de Março uma 
desvalorização de 7%, e o escudo português uma 
desvalorização de 3,5%. A forte valorização de 
algumas moedas comunitárias e o aumento 
simultâneo das taxas de juro em países cujas 
moedas sofreram pressões, provocaram uma 
contracção significativa da política monetária 
europeia. Gráfico 18 
Evolução da paridade de 
algumas moedas da UE face ao DM 
índice 1 de Janeiro de 1994 = 100 
JAN MAR JUN SET DEZ FEV MAI AGO NOV JAN 
1994 I 1995 11996 
110 
105 
JAN MAR JUN SET DEZ FEV MAI AGO NOV JAN 
1994 I 1995 11996 
Um crescimento lento da massa monetária na Alemanha e perspectivas mais positivas em matéria de 
inflação levaram o Bundesbank a reduzir as taxas oficiais no final de Março; seguiram-se duas 
novas reduções (em Agosto e Dezembro). Essa situação permitiu que os restantes Estados-membros 
flexibilizassem também as suas políticas monetárias. Fizeram-no de diferentes formas e a um ritmo 
distinto, consoante a evolução recente em matéria de inflação e a situação dos mercados cambiais, o 
6.03.96 
Gráfico 19 
Diferenciais das taxas de juro de 
curto prazo relativamente ao DM 34-
que reflecte, inter alia, a credibilidade dos governos quanto ao seu empenhamento numa política 
económica orientada para a estabilidade. 
Quase todos os países participantes no MTC 
puderam descer significativamente as suas 
taxas. As taxas do mercado monetário nos 
Países Baixos e na Áustria seguiram de 
perto a evolução na Alemanha, embora o 
diferencial a curto prazo se tenha alargado 
no caso da Áustria. Na Bélgica, o diferencial 
relativamente às taxas do DM aumentou 
temporariamente, situando-se em 2% em 
Março; foi posteriormente anulado, tendo as 
taxas belgas conseguido acompanhar a 
evolução das taxas de juro de curto prazo na 
Alemanha. Na Dinamarca, França e Irlanda, 
foram registados progressos consideráveis 
no segundo semestre do ano com uma 
atenuação das tensões nos mercados 
cambiais. No caso da França, a evolução foi 
marcada por uma breve interrupção durante 
o Outono, mas na sequência da introdução 
de medidas credíveis em matéria de 
consolidação orçamental, o diferencial foi 
significativamente reduzido. Contudo, 
apesar de limitados, os diferenciais 
relativamente à Alemanha permaneceram JAN MAR JUN SET DEZ FEV MAI AGO NOV JAN 
1994 I 1995 11996 
JAN MAR JUN SET DEZ FEV MAI AGO NOV JAN 
1994 I 1995 I 1996 
superiores aos registados no início do ano em França e na Irlanda. A Espanha não conseguiu 
diminuir significativamente as suas taxas devido a uma situação de incerteza nos mercados quanto à 
estabilidade política e à situação orçamental; em Portugal, as taxas de juro continuaram a ser 
superiores em mais de 5% às registadas na Alemanha. 
Fora dos países participantes no MTC, em que a acção do banco central se centra mais 
directamente na evolução em matéria de inflação interna, registaram-se contracções progressivas na 
política monetária na Suécia e na Itália, uma vez que as perspectivas em termos de inflação se 
deterioraram. As taxas do mercado monetário permaneceram relativamente estáveis no Reino 
Unido, com uma flutuação entre 6,5% e 6,75%. Na Grécia, uma melhoria das perspectivas em 
matéria de inflação permitiu uma considerável redução das taxas de juro, enquanto na Finlândia, 
após uma subida inicial em Março, as taxas de juro foram progressivamente reduzidas a partir do 
Outono, e os diferenciais a curto prazo desceram novamente para 70 pontos de base. 
No final de 1995, a situação monetária pode ser considerada positiva face à orientações gerais das 
políticas económicas. As taxas de câmbio recuperaram a sua estabilidade (Gráfico 18) e 11 
Estados-membros alcançaram o objectivo de uma inflação entre 2 e 3%, graças à sua política de 
estabilização. Esta evolução é encorajadora tendo em conta o objectivo de manter uma taxa de 
6.03.96 
-35 
inflação baixa e duradoura. Os progressos mais notórios foram registados nos Estados-membros 
cujas taxas de inflação eram já baixas, e também na Grécia e cm Portugal. Em Itália, a taxa de 
inflação registou uma aceleração de 2 pontos percentuais, atingindo 6,0%, enquanto em Espanha a 
situação se manteve inalterada em termos gerais. A política monetária contribuiu activamente para a 
evolução positiva global, mas provocou também nalguns casos tensões ocasionais, quando se 
verificava uma falta notória de disciplina orçamental ou quando as expectativas inflacionistas foram 
alimentadas por reivindicações salariais excessivas. 
Caixa 4: O dólar e o MTC 
Embora as razões internas, relacionadas com a incerteza política ou com objectivos de consolidação orçamental, 
possam explicar em parte a instabilidade das taxas de câmbio no âmbito do MTC, os factores externos 
desempenharam também um importante papel. A sensibilidade do MTC relativamente à evolução externa, é 
demonstrada no gráfico abaixo, que revela a influência da taxa de câmbio USD/DM nas tensões do MTC, 
representada pela diferença entre a moeda mais forte e a mais fraca. Observa-se que uma valorização do marco 
alemão relativamente ao dólar, provoca um aumento do diferencial. O gráfico revela igualmente uma alteração 
significativa na relação entre estas duas moedas, após o realinhamento de 6 de Março. 
O mecanismo de transmissão que explica este fenómeno é o seguinte: quando o dólar enfraquece, os capitais 
dirigem-se mais para o mercado alemão do que para outras moedas europeias uma vez que os mercados consideram 
que alguns países registam maiores dificuldades em aceitar um dólar mais forte. Esta situação exerce uma pressão no 
sentido da subida do mercado alemão no âmbito do MTC, de tal forma que o diferencial se acentua. Este tipo de 
instabilidade intra-europeia irá evidentemente desaparecer entre os membros da UEM. Embora tenha aparentemente 
constítuído um importante detonador de alguns períodos de turbulência do MTC, o dólar não poderá ser considerado 
como única causa. Com efeito, para diversas outras moedas, o desvio da taxa de câmbio bilateral não se acentua 
após uma desvalorização do dólar relativamente ao DM. 
Evolução do USD e do diferencial entre a 
moeda mais forte e a mais fraca do MTC em 
1995 Impacto do USD sobre o MTC em 
1995 
partir de 6 de Março 
2 I i i i i i i i i • » i i i 
1.36 1.40 1.44 1.48 1.52 1.56 
Taxa de câmbio DM/USD 
6.03.96 
-36-
2.2.3. Perspectivas para uma maior flexibilização das condições 
monetárias 
No início de 1995, os Estados-membros participantes no MTC adoptaram uma perspectiva 
cautelosa em matéria de flexibilização das condições monetárias de forma a preservarem a 
estabilidade. Esta política revestiu-se de êxito em termos do objectivo escolhido (baixa da inflação, 
baixa do crescimento da massa monetária ou taxa de câmbio estável) mas, no contexto de uma 
situação mas restritiva a nível orçamental e ao baixo nível do dólar, parece ter sido relativamente 
estrita no primeiro semestre de 1995. Subsequentemente, mais perto do final do ano, quando se 
tomou claro que a economia registava um abrandamento notório, os Estados-membros puderam, a 
diferentes níveis, afrouxar a sua política monetária, o que gerou uma combinação de políticas mais 
equilibrada. Após o drástico aumento das taxas de longo prazo em 1994 - devido à melhoria das 
perspectivas de crescimento, aos fluxos financeiros internacionais de arbitragem e ao aparecimento 
de incertezas relativamente às perspectivas em matéria de inflação, mas também devido ao facto de 
a política monetária não ter sido suficientemente flexível por força da situação orçamental - a 
evolução das taxas de longo prazo registou em 1995 uma inversão quase total. Com a baixa das 
taxas de juro de longo prazo a um ritmo mais rápido do que o das taxas de juro de curto prazo, a 
estrutura das taxas de juro tomou-se mais plana (Gráfico 20). Enquanto a diferença entre a taxa de 
juro a 3 meses e a taxa de rendimento das obrigações a 10 anos era em média de 2,5% em Janeiro 
na Comunidade, essa diferença diminuiu para 1,2% em Dezembro de 1995. Uma vez que o declive 
da curva de rendimentos reflecte cm parte as expectativas do mercado acerca das pressões 
inflacionistas futuras, esta aproximação sugere um abrandamento das expectativas inflacionistas. 
Implica igualmente que as reduções das taxas de juro oficiais foram, cm geral, credíveis. Contudo, 
estas reduções nas taxas de juro não se repercutiram ainda completamente na economia, uma vez 
que as taxas de crédito bancário continuam elevadas (Gráfico 20), o que sugere que as instituições 
de crédito não transferiram completamente esta vantagem para os seus clientes, tendo pelo contrário 
aumentado as suas margens. Este facto é particularmente relevante no que se refere às pequenas e 
médias empresas, cujo acesso aos mercados de capitais e monetários - onde se registou uma redução 
notória das taxas de juro - é mais difícil e que estão mais dependentes dos créditos bancários. O 
mesmo acontece com as famílias, podendo assistir-se a diminuições no consumo. Um mecanismo de 
transmissão harmonioso e concorrencial, constitui um elemento essencial para explorar plenamente 
as vantagens decorrentes da baixa das taxas de juro. 
Fora do MTC, a política monetária manteve-se, na globalidade, estrita, dando resposta ao 
aparecimento de pressões inflacionistas. Em Itália, as taxas de curto prazo aumentaram cerca de 
1,5% no primeiro trimestre de 1995 e mantiveram-se elevadas. A avaliar pela reacção das taxas de 
câmbio essa política revelou-se particularmente credível na Suécia c na Finlândia. Neste último 
país, os diferenciais a curto prazo face ao DM podem já ser reduzidos substancialmente (Gráfico 
19). 
A inflação parece actualmente estar bem controlada na maioria dos Estados-membros, tendo sido 
adoptadas medidas adequadas nos países em que tal não se verificava, principalmente naqueles que 
têm uma taxa de câmbio mais fraca. Os riscos de uma interrupção desta tendência positiva parecem 
também ser reduzidos. Estes riscos poderão estar ligados ao aparecimento futuro de um diferencial 
6.03.96 
-37 
Gráfico 20 
TAXAS DE JURO REGISTADAS E PREVISTAS NA UE 
Evolução média das taxas de juro na - UE-15 positivo de produção, e/ou a um crescimento mais forte dos custos do trabalho por unidade 
produzida. As taxas de juro a longo prazo corrigidas da inflação (actual) permaneceram elevadas 
em 1995, fenómeno que poderá reflectir um aumento geral das taxas de rendibilidade real do 
investimento o que poderá constituir uma evolução positiva. A liberalização dos movimentos de 
capitais e a desregulamentação financeira (no âmbito da qual as taxas de câmbio deixaram de ser 
regulamentadas, passando a ser determinadas pelo mercado) contribuíram para o aparecimento de 
taxas de juro reais mais elevadas já durante a década de 80. Por outro lado, o facto de as actuais 
taxas reais de longo prazo serem elevadas pode também ser, de alguma forma, consequência de um 
prémio de risco relativo a uma subida e/ou maior instabilidade da inflação no futuro. Este tipo de 
incerteza em matéria de preços parece resultar mais de dúvidas ocasionais dos mercados 
relativamente ao empenhamento na consolidação orçamental e consequentemente, ao empenhamento 
cm alcançar os objectivos da UEM, e não tanto a pressões salariais excessivas. Estes riscos tornam 
a política monetária mais restritiva do que seria necessário para preservar a estabilidade. 
Neste contexto, os analistas de mercado fazem frequentemente referência à existência de um prémio 
de risco em relação às 
obrigações alemãs a longo 
prazo, porque partem do 
princípio de que a política 
monetária na UEM será 
menos rigorosa do que a 
actual política monetária 
alemã. Trata-se de uma 
interpretação baseada no 
declive marcado da curva de 
rendimentos, 
comparativamente com a 
menor inclinação nos Estados 
Unidos, bem como no facto de 
a taxa de juro de longo prazo 
ser superior na Alemanha do 
que nos Estados Unidos. 
Contudo, uma outra 
interpretação é também válida. 
Com efeito, a actual 
constelação de taxas de juros é 
compatível com a antecipação 
de um reforço do dólar face ao 
marco alemão, relativamente 
ao seu baixo nível actual. yiftAKSsyKj:^^ 
Fev Abr Jun Ago Out Dez Fev Abr Jun Ago Out Dez 
94 I 95 
Contratos de futuros a 3 meses em Dez. 95 e Jan. 96 
Dadas as actuais perspectivas 
de crescimento, e a 
flexibilização já realizada com 
êxito da política monetária, bem como a inversão gradual da situação de não alinhamento cambial a 
6.03.96 
-38 
partir de Março de 1995, o objectivo de reduzir a inflação afigura-se compatível com uma maior 
flexibilização das condições monetárias. Tal pressupõe que possam ser evitadas as pressões 
salariais e as tensões cambiais e que a consolidação orçamental continue a ser credível. As 
perspectivas de flexibilização mantêm-se intactas mesmo apesar de as taxas de juro de curto prazo 
da Alemanha e de alguns outros países estarem a aproximar-se de níveis reduzidos. No passado, 
chegaram a registar-se taxas de juro ainda inferiores. Na Alemanha, o nível da taxa de desconto 
registou valores inferiores aos actuais em 1959, e no final de 1987 e início de 1988, período que se 
seguiu à crise da bolsa de Outubro de 1987 (2,75% e 2,50% respectivamente). Os contratos de 
futuros constituem um indicador da evolução geral das expectativas do mercado relativamente às 
taxas de juro futuras (Gráfico 20). As expectativas em matéria de taxas de juro foram ajustadas no 
sentido da descida, tal como revela o declínio das taxas de juro implícito nos contratos de futuros, 
sugerindo que as expectativas do mercado são compatíveis com uma nova flexibilização da política 
monetária. Em França e na Itália, a redução prevista nas taxas de juro a curto prazo c superior à 
prevista na Alemanha, e assim os diferenciais da taxa de juro a curto prazo poderão atenuar-se, o 
que significa uma estabilidade dos mercados cambiais. Na Alemanha e no Reino Unido a taxa de 
juro implícita, decorrente do contrato com vencimento em Dezembro de 96, é superior à de alguns 
contratos anteriores, o que faz pensar que as taxas de juro de curto prazo poderiam voltar a subir 
durante 1996. Contudo, prevê-se que no final de 1996 a taxa de juro seja inferior à registada em 
média em Janeiro. 
A continuação da moderação salarial e o aumento da credibilidade da consolidação orçamental 
deverão criar as condições necessárias a uma flexibilização duradoura da política monetária na 
Europa. 
6.03.96 
-39-
2.3. Política orçamental 
2.3.1. Evolução recente e perspectivas a curto prazo 
Causas recentes dos desequilíbrios orçamentais 
Em termos gerais, as situações orçamentais preocupantes com que se deparam a Comunidade no 
seu conjunto e a maior parte dos Estados-membros, resultam da influência conjugada de três 
importantes factores: em primeiro lugar, a impossibilidade de os Estados-membros em geral 
explorarem a forte expansão económica da segunda metade dos anos 80, por forma a minorar os 
importantes desequilíbrios estruturais; em segundo lugar o agravamento destes desequilíbrios no 
início dos anos 90 devido à deterioração da situação na Alemanha (relacionada com a unificação) e 
também num grande número de outros Estados-membros; e, por último, a brusca deterioração de 
conjuntura relacionada com a recessão de 1992/93. 
No ponto mais grave da recessão no início da década de 80, o défice orçamental da Comunidade 
aumentou para um nível nunca antes atingido de cerca de 5% do PIB. Apesar de um consenso 
crescente entre os responsáveis quanto às políticas orçamentais necessárias que deveriam ser 
orientadas para o objectivo de uma consolidação a médio prazo, os esforços empreendidos durante a 
década de 80 para reduzir os desequilíbrios estruturais foram insuficientes. O défice orçamental 
global da Comunidade foi reduzido para um valor mais baixo de 214% do PIB no final da década, 
mas a melhoria deveu-se principalmente a melhores condições conjunturais. Com efeito, o défice 
estrutural manteve-se inalterado a um nível elevado de cerca de 3/4% do PIB durante a expansão 
prolongada e sã da economia nos anos 80 (Gráfico 21). 
Gráfico 21 
Diferencial da produção e evolução do défice orçamental, EUR 
% do PIB 
3 8 
Comportant» clclle» do 
JKW*&MW#tfh No início dos anos 90 registou-se 
uma rápida e significativa 
deterioração dos resultados 
orçamentais devido tanto a 
políticas discricionárias como a 
factores conjunturais. Em apenas 
4 anos, o défice orçamental da 
Comunidade aumentou em cerca 
de 4 pontos percentuais, 
atingindo um valor recorde de 
6,3% do PIB em 1993. 
Inicialmente, verificou-se uma 
forte deterioração do défice 
orçamental após correcção das influências conjunturais, em toda a Comunidade. Este fenómeno 
explica-se em grande medida pelo impacto da unificação nas finanças públicas alemãs, mas reflecte 
igualmente uma reorientação para uma política orçamental expansionista nalguns Estados-membros -4.5 Saldo «çamentaí apite 
_J i 3 l £ l 1 II 1 £_ 
80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 
6.03.96 
40 
(Quadro 12), o que é em parte consequência das tentativas de compensar o impacto da contracção 
das condições monetárias sobre o crescimento. 
Na sequência do início da recessão no segundo semestre 
de 1992, a brusca deterioração da situação orçamental 
geral da Comunidade deve-se inteiramente ao 
afrouxamento cíclico. Esta degradação foi em parte 
compensada por uma pequena (mas necessária, dadas as 
circunstâncias) tentativa de corrigir os desequilíbrios 
estruturais. 
As reacções dos países face a este agravamento da 
situação foram muito diferentes. Na Alemanha, o 
processo de correcção dos desequilíbrios ocasionados 
pela unificação iniciou-se firmemente em 1992-93. Do 
mesmo modo, na Bélgica, Irlanda, Itália e Países, Baixos 
a política orçamental foi significativamente restringida, 
para compensar em termos gerais o impacto negativo da 
recessão a nível orçamental. Todos estes países 
enfrentaram desequilíbrios orçamentais elevados no 
início da década de 90. Em contrapartida, diversos países 
(Dinamarca, França, Finlândia, Suécia e Reino Unido) 
tentaram minorar o afrouxamento económico através de 
estímulos orçamentais. Nestes países, os défices 
estruturais aumentaram em pelo menos 1 ponto percentual Quadro 12 
Défices após correcção da 
componente cíclica 1985-95 
(% do PIB) 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
EUR 1985 
-7.6 
-3.4 
-0.3 
-13.7 
-4.8 
-1.8 
-10.3 
-11.9 
7.7 
-2.4 
-1.9 
-4.8 
2.9 
-3.7 
-1.7 
-3.5 1989 
-7.2 
-0.5 
0.5 
-15.5 
-4.9 
-2.4 
-1.4 
-10.9 
-5.2 
-2.9 
-3.6 
1.2 
2.2 
-3.3 
-3.7 1991 
-8.2 
-1.4 
-5.2 
-12.0 
-7.3 
-3.1 
-2.3 
-10.9 
-4.5 
-3.4 
-8.3 
-0.7 
-2.4 
-2.6 
-5.4 1993 
-5.9 
-2.4 
-3.3 
-11.7 
-6.4 
-5.0 
-1.1 
-8.3 
2.8 
-2.7 
-3.6 
-6.7 
-2.4 
-9.3 
-5.8 
-5.1 1995a 
-4.0 
-2.2 
-3.2 
-8.9 
-4.9 
-4.5 
-3.3 
-6.8 
0.6 
-3.0 
-5.4 
-4.6 
-3.5 
-5.4 
-4.5 
-4.2 
a) Previsões de Novembro de 1995; EUR incluindo 
os cinco novos Lander alemães a partir de 1991. 
Nota: estimativas dos serviços da Comissão. 
Explicação da metodologia in European Economy 
n*.60,1995, p. 35-90. 
durante 1992-93. 
Retrospectivamente, a tentativa de utilizar a política orçamental para contrabalançar a contracção 
monetária não se afigurou viável ou bem sucedida na maior parte dos Estados-membros. Além 
disso, uma vez que a Comunidade não conseguiu corrigir os seus desequilíbrios orçamentais durante 
o anterior período de expansão, perdeu o controlo de um instrumento de política potencialmente 
importante durante a recessão de 1992-93. 
Esforços de consolidação insuficientes em 1994-95 
Consequentemente, a maioria dos Estados-membros empenhou-se em planos de consolidação 
orçamental a médio prazo extremamente ambiciosos logo que a recuperação económica se instalou. 
Em termos gerais, as necessidades líquidas de financiamento do sector público administrativo 
desceram, segundo as previsões de Novembro de 1995, para 4,7% do PIB em 1995, 
comparativamente a um valor máximo de 6,3% do PIB em 1993, em consequência de melhores 
condições conjunturais, bem como das políticas de austeridade aplicadas. Apesar desta melhoria, o 
rácio dívida pública/PIB em toda a Comunidade revelou uma subida notória de cerca de 5 pontos 
6.03.96 
41 
percentuais entre 1994 e 1995. Embora tal se tenha em parte devido a factores excepcionais, esta 
evolução vem salientar um ajustamento insuficiente do saldo primário. 
Em 1994 e 1995 a contracção discricionária na Comunidade foi estimada num valor ligeiramente 
inferior a 1% do PIB. Durante os dois últimos anos, foram aplicadas importantes medidas de 
consolidação - que levaram a reduções dos défices estruturais de 1 ponto percentual do PIB ou mais 
- em cerca de metade dos Estados-membros, incluindo naqueles em que a situação orçamental era 
mais preocupante. Contudo, na maior parte dos Estados-membros, os défices estruturais são ainda 
superiores a 3% do PIB, situação que transitará para 1996. 
Dois países (Irlanda e Áustria) deverão registar uma deterioração estrutural acentuada durante o 
período em análise. Na Irlanda, o aumento do défice orçamental (equivalente a mais de 2 pontos 
percentuais do PIB durante 1994-954 ), embora a partir de um nível reduzido, suscita preocupações. 
No que se refere à Áustria, a situação orçamental de base piorou notoriamente (VA pontos 
percentuais), tendo os custos adicionais resultantes da adesão à União Europeia em 1995 apenas 
representado uma parte reduzida desta deterioração. 
É óbvio que muitos países não exploraram plenamente as possibilidades da aplicação de medidas de 
consolidação orçamental no contexto económico relativamente positivo que se verificou em 1994 e 
no início de 1995. Consequentemente, o aumento desigual das taxas de juro de longo prazo em 
1994, a crise dos mercados cambiais na primeira parte de 1995 e a contracção simultânea das 
condições monetárias em diversos países, estão em parte ligados à convicção dos mercados 
financeiros de que as medidas de consolidação foram menos importantes e menos rápidas do que 
seria de desejar. Desta fornia, a insuficiente credibilidade das políticas orçamentais desempenhou 
um papel catalisador significativo no afrouxamento da economia comunitária durante 1995. 
Intensificação dos esforços de consolidação orçamental em 1996 
Diversos Estados-membros adoptaram medidas significativas e muitas vezes corajosas no sentido de 
reduzir os défices orçamentais em 1996. Segundo as estimativas dos serviços da Comissão em 
matéria de défice após correcção da componente cíclica, as medidas de consolidação discricionárias 
que deverão ser aplicadas na Comunidade em 1996 provocarão uma redução do défice global 
estrutural de 4,2% do PIB em 1995 para 3,4% em 1996. Esta contracção representa um volume 
duplo em relação às medidas aplicadas em 1995. Os 15 Estados-membros deverão reduzir este ano 
4 Cerca de lA ponto percentual do PIB deve-se a factores excepcionais (ver nota do Quadro 5 no Capítulo 
D-
6.03.96 
42 
os seus défices estruturais. Estão a ser empreendidos esforços particularmente importantes em 
países que registam actualmente défices elevados ou problemas de endividamento. 
Embora a melhoria dos saldos orçamentais estruturais não seja, por si, afectada pelas perspectivas 
menos positivas em matéria de crescimento em 1996, os défices orçamentais efectivos correm o 
risco de sofrer um agravamento na sequência de condições conjunturais adversas. Contudo, não 
seria razoável permitir um desvio dos objectivos anunciados. Quaisquer dúvidas do mercado acerca 
do empenhamento dos governos em cumprirem programas de ajustamento orçamental poderão 
resultar numa inversão instantânea da tendência favorável das taxas de juro de curto e longo prazo 
registada actualmente em muitos Estados-membros. Além disso, nestes países, os efeitos negativos 
sobre as situações orçamentais resultantes de um nível de actividade económica inferior ao previsto 
em 1996 serão compensados por uma redução dos custos do serviço da dívida resultante de taxas de 
juro inferiores. Este impacto depende, inter alia, da dimensão da dívida pendente e da sua estrutura 
de vencimentos. Por exemplo, na Bélgica e Itália, países com um grande endividamento público, o 
efeito é importante: uma redução de 1 ponto percentual na taxa de juro deverá provocar uma 
redução do défice orçamental de 0,3 a 0,4% do PIB no primeiro ano e de 0,5 a 0,8% do PIB 
(cumulativo), respectivamente, no segundo ano. 
O facto de existir na Comunidade um consenso quanto à necessidade de impedir qualquer desvio 
relativamente à via da consolidação anunciada é extremamente encorajador. Embora seja evidente a 
necessidade de prosseguir os esforços de consolidação orçamental, os objectivos anunciados 
continuam a poder ser alcançados, desde que o crescimento registe uma retoma relativamente 
importante durante 1996 e que tal retoma se reforce em 1997. 
2.3.2. Vantagens a médio prazo do prosseguimento e reforço das medidas 
de consolidação 
O saneamento das finanças públicas comunitárias deverá ter como consequência 
importantes dividendos a médio e a longo prazo. Com efeito, os esforços credíveis de 
consolidação orçamental constituem, na maioria dos Estados-membros, uma condição 
prévia para: 
i. tomar sustentável a situação das finanças públicas, aumentar a eficiência da economia e 
contribuir para a realização de um processo de crescimento sustentado a médio prazo; 
ii. flexibilizar a política monetária e restabelecer o potencial de uma acção orçamental 
anticíclica; 
iii. participar na UEM. 
Sanear as finanças públicas 
A persistência de défices orçamentais consideráveis (superiores a 3% do PIB durante a maior parte 
do período a partir do primeiro choque petrolífero) provocou um aumento tendencial notório no 
6.03.96 
43 
M 73 76 77 Tl 81 83 85 87 89 91 91 V, 
' 1970-1977: EUR11 (txcMndo DK, F, NL • P). 
Necessidades líquidas de financiamento do SPA 
% do MB EUR* 
71 73 75 77 79 81 83 85 87 89 91 93 85 
•1970-1978: EUR11 (excluindo GR, L, P a S). Gráfico 22 , . 
rácio divida pubhca/PIB, que se situou em 
Dívida pública bruta consolidada, EUR* , -™n/ j nir, ,«^ 
valores supenores a 70% do PIB em 1995 na 
Comunidade (Gráfico 22). 
O contínuo aumento do rácio de dívida pública 
foi acompanhado de uma brusca subida do 
custo do serviço da dívida, com pagamentos 
de juros sobre a dívida existente que 
aumentaram de 1,8% do PIB em 1973 para 
um valor extremamente elevado de 5,5% do 
PIB actualmente. Esta evolução é susceptível 
de conduzir as finanças públicas a uma 
evolução insustentável e provocará a evicção 
de despesas públicas mais produtivas. 
Embora o aumento secular da dívida pública 
seja uma característica comum na maioria dos 
Estados-membros, este aumento foi 
particularmente espectacular na Bélgica (nos 
anos 80), na Grécia, Espanha e Itália (nos anos 80 e 90) e na Finlândia e Suécia (nos anos 90). 
Esta evolução foi acompanhada de um aumento rápido dos pagamentos de juros da dívida, que se 
aproximaram ou excederam 10% do PIB nos três Estados-membros mais endividados (Bélgica, 
Grécia e Itália). 
O défice primário é a variável-chave 
que determina a variação do rácio da 
dívida. A melhoria do saldo primário 
durante o período de 1982 a 1989 
(que passou de um défice de 1,3% do 
PIB para um excedente de 2,2% do 
PIB) foi demasiado lenta para 
impedir o aumento do rácio da dívida 
uma vez que taxas de juro reais 
superiores ao crescimento real da 
produção se conjugaram num efeito 
de bola de neve adverso (Gráfico 
23). No início da década de 90, o 
brusco aumento do rácio da dívida (o 
rácio aumentou de 55% do PIB em 
1990 para 68% em 1994), deveu-se 
essencialmente a um afrouxamento 
da austeridade orçamental que 
provocou uma deterioração do saldo 
primário. Uma vez que o excedente 
primário de VA% do PIB em 1995 foi Gráfico 23 
% do PIB Dinâmica da dívida pública bruta, EUR* 
A - Variação anual do rácio do endividamento bruto 
Contribuições para a variação do rácio da divida bruta 
% do PIB B "Déflce Primário 
70 72 74 76 78 80 82 84 86 88 90 92 94 
' 1970-1978: EUR11 (excluindo DK, F, NL e P). 
6.03.96 
-44-
insuficiente para estabilizar o rácio de endividamento médio na Comunidade, é absolutamente 
indispensável prosseguir com determinação a realização de excedentes primários mais elevados. 
Aumentar a eficiência da economia 
O aumento dos desequilíbrios orçamentais ocorreu geralmente em simultâneo com o aumento da 
parte das despesas públicas no PIB. As receitas e despesas do sector público administrativo, que 
representavam 34% do PIB comunitário em 1961, elevaram-se para 46% e 51% do PIB, 
respectivamente, em 1995. A assimetria das políticas adoptadas durante o ciclo económico está na 
base do crescimento tendencial do rácio despesas públicas/PIB. Enquanto as despesas públicas 
subiram notoriamente durante todos os períodos de desaceleração da actividade, apenas se 
registaram correcções limitadas durante os períodos de recuperação que se seguiram. Em geral, o 
rácio receitas públicas/PIB, adaptou-se sempre a uma nova situação das despesas, embora de forma 
incompleta e com um certo atraso. 
Quadro 13 
Receitas e despesas do sector público administrativo - EURa 
(em % do PIB) 
Níveis Variações 
1961 1973 1985 1989 1993 1996 1961-73 1973-85 1985-89 1989-93 1993-95 
Receitas correntes 
das quais 
1. Impostos indirectos 
2. Impostos directos 
3. Contribuições para a 
Segurança Social 
4. Outras receitas correntes 
Despesas totais 
das quais 
5. Transferências correntes 
5a. das quais para as famílias 
6. Pagamentos de juros 
efectivos 
7. Consumo público 
8. Transferências liquidas em 
capital 
9. Formação bruta de capital 
Por memória 
10. Poupança bruta 
11. Excedente(+) / Défice (-) 
12. Divida pública brutab 34.3 
13.9 
8.7 
10.2 
1.5 
33.6 37.6 
12.7 
10.2 
12.0 
2.7 
38.5 45.2 
13.5 
12.9 
14.9 
4.1 
49.4 44.8 
13.4 
13.3 
14.6 
3.4 
46.8 46.2 
13.6 
12.9 
15.9 
3.7 
52.5 46.2 
13.9 
12.8 
16.0 
3.4 
50.9 
11.5 16.1 21.8 
13.1 17.9 
3.1 1.8 5.0 
13.7 16.1 19.2 
0.8 0.9 1.0 
4.5 3.6 2.9 20.7 23.7 23.4 
17.1 20.0 19.8 
4.6 5.5 5.4 
6.0 
0.7 
65.2 3.7 
-0.9 
36.8 -0.6 
-4.5 
53.9 18.2 
0.9 
2.8 
1.2 
-2.4 
54.1 19.5 
1.0 
2.8 
-2.5 
-6.3 
66.2 18.9 
0.6 
2.6 
-1.6 
-4.7 
71.0 3.3 
-1.2 
1.5 
1.8 
1.2 
4.9 
4.6 
-1.3 
2.4 
0.1 
-0.9 
-2.3 
-1.6 
-28.4 7.6 
0.8 
2.7 
2.9 
1.4 
10.9 
5.7 
4.8 
3.2 
3.1 
0.1 
-0.7 
-4.3 
-3.6 
17.1 -0.4 
-0.1 
0.4 
-0.3 
-0.7 
-2.6 
-1.1 
-0.8 
-0.4 
-1.0 
-0.1 
-0.1 
1.8 
2.1 
0.2 1.4 
0.2 
-0.4 
1.3 
0.3 
5.7 
3.0 
2.9 
0.9 
1.3 
0.1 
0.0 
-3.7 
-3.9 
12.1 0.0 
0.3 
-0.1 
0.1 
-0.3 
-1.6 
-0.3 
-0.2 
-0.1 
-0.6 
-0.4 
-0.2 
0.9 
1.6 
4.8 
a 1961 e 1973 : EUR 15 excluindo Grécia, Portugal, Áustria, Suécia e Finlândia. 
b 1961 e 1973 : EUR 15 excluindo França, Paises Baixos, Grécia, Portugal, Áustria, Suécia e Finlândia. 
Do lado das despesas, o principal contributo para a progressão da parte do sector público no PIB 
reside na progressão das transferências para as famílias, que aumentou de 12% do PIB em 1973 
para 20% em 1995, essencialmente devido a taxas crescentes de desemprego e ao aumento das 
despesas com as pensões de velhice, e em níveis mais elevados de pagamentos de juros sobre a 
dívida pública (aumento de VA pontos percentuais). O forte aumento das transferências para as 
6.03.96 
-45-
famílias foi apenas parcialmente compensado por um aumento das contribuições de segurança 
social, o que implica que uma percentagem cada vez maior destas transferências (cerca de 3% do 
PIB actualmente) deverá ser financiada através de recursos orçamentais. Embora a parte de 
impostos indirectos tenha permanecido na generalidade invariável durante as duas últimas décadas, 
a pressão dos impostos directos aumentou em 4 pontos percentuais, em média, na Comunidade. 
Existem indícios cada vez mais fortes de 
que o actual peso no PIB e a estrutura das 
receitas e despesas públicas está a afectar 
a eficiência e a flexibilidade da economia 
comunitária uma vez que provoca a 
evicção de certas actividades do sector 
privado, aumenta a carga fiscal, cria um 
desvio cada vez maior entre os custos 
laborais e os salários reais recebidos, e 
reduz a flexibilidade do mercado laboral. 
Uma maior consciencialização 
relativamente a estes efeitos prejudiciais 
contribuiu para que a redução do peso do 
sector público na economia constitua um 
importante objectivo da política 
orçamental da Comunidade. Oraflco 24 
Transferências para as famílias 
e taxa de desemprego, EUR 
TflHWOKftieft» ÍMHB.JW 
71 73 76 77 7B BI 83 SB B7 UB 91 93 BB 
Contribuir para a realização de uma trajectória de crescimento sustentada e 
vigorosa a médio prazo 
Tendo em conta a necessidade de colocar a economia numa trajectória sustentável e vigorosa de 
crescimento a médio prazo, as medidas destinadas a sanear as finanças públicas são essenciais para 
estimular o aumento da poupança nacional, alcançar uma redução das taxas de juro reais e para 
atrair o investimento privado. Embora se possa atingir um grande nível de investimento recorrendo à 
poupança no exterior, tal situação não é sustentável durante um longo período de tempo, e seria 
inadequada para a Comunidade no seu conjunto, dada a sua importância na economia mundial e o 
seu grau de desenvolvimento económico. Análises empíricas recentes confirmam que os 
desequilíbrios orçamentais persistentes e a redução das poupanças nacionais (tanto na Comunidade 
como noutros países) contribuíram de forma importante para o elevado nível de taxas de juro reais a 
longo prazo verificado na Comunidade e a nível mundial a partir dos anos 80 bem como para a 
baixa tendencial do investimento. 
Assim, é necessário um elevado nível de poupança 
nacional para que se realizem as ambições da 
Comunidade de alcançar elevados níveis de 
investimento que são vitais para sustentar um 
crescimento satisfatório a médio prazo. Dada a 
estabilidade a longo prazo verificada nas 
poupanças privadas, existe um consenso de que a 
forma mais directa e desejável para aumentar a Gráfico 26 
Poupança nacional, privada e pública, EUR 
% do PIB 
PpW*nç*pi1«|d* 
_j i_k_i < ' > i J < •• > i_j_t i ' i > i i > Í • i 
60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 
6.03.96 
46-
poupança nacional será através de um aumento da poupança pública. Assim, o restabelecimento de 
uma poupança positiva das administrações públicas deverá constituir uma parte integrante da 
estratégia orçamental. 
Flexibilizar a política monetária 
Ao incentivar expectativas inflacionistas baixas e estáveis, a redução do défice orçamental e da 
dívida pública facilitará a tarefa fundamental da política monetária que consiste em alcançar e 
manter a estabilidade nominal. Principalmente nos países em que as taxas de juro de curto prazo são 
em larga medida determinadas por factores ligados às taxas de câmbio, a credibilidade da política 
orçamental desempenha um papel decisivo no grau de contracção de uma política monetária 
orientada para a estabilidade. Este facto foi em larga medida demonstrado pelas repetidas 
perturbações cambiais durante os últimos anos. As dúvidas do mercado financeiro acerca da 
firmeza do empenhamento de alguns governos em alcançar uma redução sustentada dos défices 
orçamentais provocaram pressões sobre as moedas, impondo nesses países uma intervenção a nível 
das taxas de juro. Além disso, os prémios de risco sobre as taxas de juro de longo prazo são 
elevados em diversos países, apesar da evolução positiva em matéria de controlo da inflação e da 
existência de um volume relativamente importante de capacidade não utilizada. Embora esta 
situação possa em parte ser explicada devido aos riscos que ameaçam a estabilidade, associados a 
uma desvalorização considerável destas moedas nos últimos anos, os grandes desequilíbrios 
orçamentais parecem também ter afectado as expectativas sobre a evolução futura da inflação 
nalguns países membros. Por último, o saneamento das finanças públicas irá também reduzir as 
possibilidades (ou os custos económicos) de o mercado testar a credibilidade anti-inflacionista dos 
bancos centrais a partir do momento em que passaram a dispor de um maior grau de independência. 
Consequentemente, a combinação de uma política orçamental sã e de uma política monetária menos 
restritiva deverá resultar numa composição do crescimento que irá gerar um maior investimento e 
assim uma expansão mais rápida e sustentada da produção potencial, contrariamente ao que 
aconteceria com uma combinação de políticas orçamentais pouco rigorosas e de taxas de juro reais 
mais elevadas. 
Restabelecer a margem de manobra que permita uma acção orçamental 
anticíclica 
Os grandes desequilíbrios orçamentais reduzem as possibilidades de uma acção orçamental 
anticíclica. Quando a situação orçamental subjacente é sã, o livre jogo dos estabilizadores 
automáticos atenua normalmente as variações cíclicas da actividade económica e a possibilidade 
potencial de recorrer a acções orçamentais poderá constituir uma importante garantia em caso de 
choques negativos graves. Em contrapartida, caso a situação orçamental esteja gravemente 
desequilibrada, a utilização da política orçamental para minorar os efeitos do ciclo pode destabilizar 
e não estabilizar a economia, caso os mercados financeiros tenham dúvidas acerca do carácter 
sustentável dessa política, o que conduzirá a um aumento das taxas de juro de longo prazo ou a uma 
instabilidade monetária. Consequentemente, a função de estabilização não pode ser considerada de 
forma isolada. 
6.03.96 
-47 
Gráfico 26 
% do PIB Componente cíclica do défice do 
sector público administrativo 
70 72 74 76 78 80 82 84 86 88 90 92 94 
* Relativamente a cada ano, o máximo (mínimo) refere-se ao Estado-
membro que regista a taxa mais elevada (menos elevada) dos 15. Na Comunidade, a dimensão da 
componente cíclica do défice 
orçamental é bastante 
importante mas tem variado de 
forma significativa ao longo do 
tempo e nos diferentes Estados-
membros. O impacto negativo 
dos estabilizadores automáticos 
foi igual ou superior a 2% do 
PIB em pelo menos um Estado-
membro durante cerca de 
metade das duas últimas 
décadas (Gráfico 26). Além 
disso, afigura-se que existe uma 
relação clara entre a dimensão 
da componente cíclica e a dimensão do país: economias pequenas e abertas, que são relativamente 
mais vulneráveis a factores externos e normalmente menos diversificadas, parecem necessitar de 
uma maior margem de manobra. Outros factores que influenciam o nível dos estabilizadores 
automáticos são a dimensão geral do sector público, a progressividade do sistema fiscal, a 
generosidade dos regimes de subsídio de desemprego e a sensibilidade do desemprego às flutuações 
da produção. 
Na Comunidade, em média, a componente cíclica do défice orçamental flutuou dentro de uma 
margem ligeiramente inferior a ± 2% do PIB durante as últimas duas décadas. Consequentemente, 
de forma a manter o défice orçamental em valores inferiores a 3% do PIB em toda a Comunidade 
durante períodos de desaceleração da actividade, é essencial fazer com que o défice estrutural desça 
para valores perto do equilíbrio (que compara com o nível estimado de mais de 4% do PIB em 
1995). 
Participação na UEM 
Os critérios de convergência orçamental do Tratado de Maastricht fornecem um quadro de apoio 
eficaz para as acções dos Estados-membros, uma vez que os incentivam a desempenhar um papel 
disciplinar útil em termos de correcção dos actuais défices e rácios da dívida excessivos. A 
correcção destes desequilíbrios irá assegurar o nível necessário de disciplina orçamental na terceira 
fase e apoiar o empenhamento anti-inflacionista do futuro Banco Central Europeu, essencial para 
garantir uma combinação óptima das políticas durante a terceira fase. 
As políticas orçamentais da Comunidade deverão assim ter em conta os critérios de convergência do 
Tratado de Maastricht no âmbito do objectivo orçamental geral a médio prazo de uma aproximação 
do equilíbrio, tal como referem as orientações gerais das políticas económicas aprovadas pelo 
6.03.96 
-48-
Conselho em Julho de 1995. Neste contexto, a situação de referência adequada deveria ser o 
equilíbrio geral do saldo da balança "estrutural", permitindo simultaneamente que o saldo efectivo 
flutuasse em tomo deste valor segundo o ciclo económico. Assim, a política orçamental poderia 
desempenhar um papel de estabilização simétrica nos períodos de expansão económica ou de 
recessão, sem pôr cm risco o restabelecimento do seu carácter sustentável. Este papel de absorção 
do choques por parte da política orçamental será particularmente importante quando a moeda única 
estiver em vigor, na medida em que contribuirá para integrar as perturbações económicas 
específicas de determinados países. 
2.3.3. Consolidação orçamental e perspectivas de crescimento a curto 
prazo 
Os governos reconhecem que as vantagens a médio prazo da consolidação orçamental são 
potencialmente importantes. Por esta razão, todos os Estados-membros estão empenhados no 
objectivo de alcançarem uma situação sólida das suas finanças públicas. Contudo, os governos 
hesitam frequentemente em aplicar as medidas de austeridade previstas uma vez que estão convictos 
que a curto prazo estas irão restringir a actividade económica e piorar a situação do mercado 
laboral. E evidente que o impacto directo da consolidação orçamental é susceptível de restringir a 
procura e o crescimento através de uma redução da despesa pública ou do rendimento disponível do 
sector privado. Assim, é compreensível, dada a actual interrupção do processo de crescimento, que 
alguns Estados-membros temam o impacto negativo em termos de crescimento da aplicação dos 
seus planos de consolidação. 
Contudo, este impacto restritivo da procura poderá ser compensado por diversos efeitos indirectos. 
As reduções do défice orçamental são susceptíveis de fazer com que uma política monetária 
orientada para a estabilidade contribua para uma melhor combinação das políticas. Além disso, a 
consolidação orçamental poderá limitar o impacto negativo sobre a procura através de uma redução 
das taxas de juro de longo prazo. Num contexto de mercados financeiros voltados para o futuro, que 
se centram cada vez mais no carácter sustentável das políticas orçamentais, os elevados e crescentes 
rácios de dívida pública contribuem para elevados prémios de risco das taxas de juro. Desde que as 
medidas de ajustamento anunciadas sejam consideradas credíveis pelos mercados financeiros - ou 
seja, que eliminem os receios de uma futura monetização da dívida pública e, consequentemente, de 
um aumento da inflação - a consolidação orçamental, principalmente em países que registam um 
elevado endividamento juntamente com elevados prémios de risco, poderá provocar uma 
considerável redução das taxas de juro de longo prazo, que por seu rumo irá estimular o 
investimento e moderar os encargos do serviço da dívida. Condições monetárias menos restritivas e 
taxas de juro de longo prazo inferiores, produzirão um impacto benéfico sobre o investimento e 
atenuarão o impacto sobre o consumo privado. Tal poderá vir a compensar o impacto directo da 
supressão do estímulo orçamental, mesmo a curto prazo. 
6.03.96 
49-
A "atracção" dos investimentos será sem dúvida incentivada, tal como acontece actualmente, através 
de elevados níveis de rendibilidade e um restabelecimento progressivo da poupança pública positiva 
contribuirá de forma útil para o seu financiamento. Uma atracção rápida e significativa dos 
investimentos é essencial não só em termos de expansão futura das capacidades produtivas mas 
também em termos de consolidação de antecipações não inflacionistas. 
Além disso, através deste efeito sobre as antecipações, as restrições orçamentais credíveis poderão 
também provocar um impacto positivo sobre o comportamento dos consumidores. São numerosos 
os dados teóricos e empíricos que demonstram que, se a austeridade orçamental dá indícios de uma 
redução permanente das despesas públicas e dos impostos a médio prazo, os consumidores 
respondem normalmente de forma rápida diminuindo as suas poupanças. 
Assim, em termos gerais, um pacote credível de medidas de consolidação poderá não produzir 
efeitos negativos a curto prazo desde que diversos factores sejam correctamente tomados em 
consideração. O processo de consolidação deverá ser correctamente programado, deverá ser 
aplicado de forma coerente sendo a ordem de prioridades orientada firmemente para as despesas. 
Para além destes requisitos básicos, é fundamental que a consolidação orçamental seja considerada 
como um elemento constitutivo de uma abordagem económica global, equilibrada e coerente. Nestas 
circunstâncias, a aplicação da abordagem económica global representará uma espécie de mudança 
de "regime" (ver Caixa 5). 
2.3.4. Domínios de consolidação prioritários 
É evidente que os esforços rigorosos de consolidação orçamental a médio prazo irão exigir reformas 
orçamentais fundamentais que poderão provocar reacções políticas negativas. Assim, é essencial 
que a distribuição das acções necessárias seja equilibrada, por forma a garantir a aceitação social 
vital para o êxito da operação de ajustamento global. 
Embora as medidas específicas a adoptar devam ser adaptadas às situações de cada um dos 
Estados-membros, a primeira tarefa em quase todos os países será, tal como afirmado nas 
orientações gerais das políticas económicas para 1995, promover a consolidação orçamental através 
da redução dos défices estruturais. Enquanto em termos de défices orçamentais efectivos, um 
contexto económico menos favorável pode esconder a importância dos ajustamentos orçamentais 
realizados, os efeitos positivos de consolidação deverão tomar-se claramente visíveis a médio prazo 
à medida que as condições cíclicas melhoram. 
6.03.96 
50-
Existe um amplo consenso quanto ao facto da contenção do crescimento das despesas públicas ser a 
abordagem preferencial. A carga fiscal global da Comunidade é já elevada, principalmente em 
relação aos seus principais parceiros comerciais, e qualquer aumento da fiscalidade implicará o 
aumento dos seus efeitos de distorção. Além disso, existem importantes e amplas reticências 
políticas quanto a um aumento da fiscalidade. Em contrapartida, as acções destinadas a conter o 
aumento das despesas públicas, e também à sua restruturação, poderão ser acompanhadas de um 
reforço da eficiência do sector público. Numa perspectiva de médio prazo, estas acções poderão 
proporcionar o aparecimento de novas iniciativas mais produtivas, tais como despesas adicionais 
destinadas a lutar contra o desemprego de longa duração, a melhorar o ensino ou a inverter a 
tendência descendente do investimento público. Irão também aumentar a vontade de enfrentar 
desafios a mais longo prazo relacionados com o envelhecimento da população que irá 
inevitavelmente impor tensões adicionais sobre um orçamento social já quase esgotado. Por último, 
uma diminuição da parte das despesas públicas irá possibilitar uma redução da carga fiscal global 
logo que os défices orçamentais se encontrem seguramente numa trajectória descendente e que os 
orçamentos se situem perto de uma situação de equilíbrio. 
Após diversos anos de tentativas de controlo das despesas públicas, cujo impacto foi prejudicado 
por contínuos "efeitos de bola de neve" e por um desemprego elevado e crescente, existe pouca 
margem de manobra na maioria dos Estados-membros para acções fáceis e sem repercussões 
negativas. Estes países enfrentam a necessidade imperiosa de executarem reformas fundamentais 
dos programas de base em matéria de despesas públicas. Entre as questões que deverão ser tratadas 
poder-se-á citar a necessidade de restruturar as pensões de reforma de modo a garantir uma situação 
sustentável, de controlar o aumento dos custos dos cuidados de saúde, de reduzir as subvenções que 
provocam distorções e que são onerosas, de aumentar a eficácia das transferências sociais e de 
melhorar o funcionamento e a eficácia dos serviços públicos. 
Por último, em países que registam grandes desequilíbrios orçamentais, uma redução drástica dos 
défices orçamentais parece irrealizável sem um certo aumento da pressão fiscal. Neste contexto, 
parece ser preferível aumentar os impostos indirectos e não os impostos directos, uma vez que os 
efeitos de distorção serão em princípio menores. Por outro lado, os Estados-membros terão também 
interesse em alargar a matéria colectável, em reduzir as taxas marginais excessivamente elevadas, 
em alterar as estruturas de tributação por forma a favorecer o crescimento e o emprego e a 
introduzir medidas destinadas a melhorar a administração fiscal. Os Estados-membros deveriam 
consagrar especial atenção a uma redução das contribuições sociais dos empregadores no que se 
refere aos trabalhadores com salários mais baixos, prevendo medidas alternativas ou uma maior 
contenção de financiamento das despesas por forma a não pôr em risco o objectivo global de uma 
maior disciplina orçamental. 
6.03.96 
51 -
Caixa 5: Exemplos de esforços de consolidação orçamental bem sucedidos 
Existe um amplo consenso na Comunidade quanto à necessidade de uma consolidação orçamental e 
todos os governos se empenharam em políticas de consolidação orçamental a médio prazo. Embora 
convictos dos efeitos macroeconómicos manifestamente positivos a médio prazo dos esforços credíveis 
para reduzir os défices orçamentais excessivos, muitos responsáveis temem que uma grande austeridade 
orçamental tenha, a curto prazo, um impacto negativo sobre a procura e prejudique assim o crescimento 
da produção contribuindo para o aumento do desemprego. As análises económicas recentes e os dados 
históricos revelam que esta preocupação nem sempre se justifica, nomeadamente em países cujos défices 
orçamentais são excessivamente elevados. Com efeito, a experiência em diversos Estados-membros na 
década de 80 revela que uma contracção importante a nível orçamental não é incompatível com um 
elevado crescimento e uma forte criação de emprego. O programa dinamarquês de ajustamento 
orçamental de 1983 e o programa de redução do défice orçamental da Irlanda de 1987 constituem dois 
bons exemplos. No contexto de resultados económicos medíocres, ambos os países aplicaram medidas 
extremamente rigorosas que tiveram efeitos muito positivos uma vez que inverteram uma tendência 
contínua de degradação rápida da situação orçamental, tendo permitido que a situação económica 
melhorasse significativamente a curto prazo. 
Dinamarca 
Dívida pública ('/. do PIB) 
Saldo orçamental ('/• do PIB) 
Saldo primário (% do PIB) 
PIB real ( % anual) 
Procura Interna real (V, anual) 
- da qual Investimento ('/, 
anual) 
Taxa de juro a longo prazo (%) 
Inflação (V, anual) 
Emprego (% anual) 
Desemprego (V.) 1982 
-9.1 
-3.1 
63.9 
30 
35 
71 
205 
102 
0 2 
8.9 1983 
-7.2 
0.9 
73.4 
2.5 
14 
19 
14.4 
68 
07 
9.0 1984 
-4.1 
5.5 
75.1 
4.4 
51 
129 
140 
64 
2.9 
8.5 1985 
Dinamarca 
Divida pública (% do PIB ) -20 
7.8 
720 
43 
54 
126 
11.6 
43 
26 
7.1 1986 
3.4 
12.2 
63.7 
36 
6.1 
17.1 
106 
29 
43 
5.4 Entre 1982 e 1986 a Dinamarca passou 
de um défice de 9,1% do PIB para um 
excedente de 3,4% do PIB, ou seja uma 
melhoria de 12,5% do PIB. A credibilidade 
desta nova política foi comprovada pelo 
facto de o nível das taxas de juro de longo 
prazo ter baixado para metade e a 
inflação ter também sofrido uma redução 
notória. Em vez de mergulhar a economia 
na recessão, o ajustamento orçamental foi 
acompanhado de uma forte expansão 
económica, apesar de existir um contexto 
económico desfavorável na fase inicial. 
Durante todo o período, o crescimento 
real do PIB situou-se em média em 3,5%, 
ou seja quase o dobro da média 
comunitária. O crescimento foi 
principalmente impulsionada pelo 
estímulo à despesas privadas; o consumo 
privado e principalmente o investimento 
registaram uma vigorosa expansão. Na 
sequência desta dinâmica actividade 
económica, a taxa de desemprego desceu 
de 8,9% em 1982 para 5,4% em 1986. Este 
período de prosperidade terminou 
repentinamente na segunda parte da 
década de 80. O sobreaquecimento da 
economia e os grandes aumentos salariais, 
reveladores de uma situação tensa do 
mercado laboral, provocaram uma 
contracção da política monetária e uma determinação das antecipações. Esta situação, por seu turno, 
originou um longo período de crescimento medíocre, uma deterioração das finanças públicas e um 
aumento do desemprego. -2-101 234567 
Défice orçamental corrigido da componente cíclica (% do PIB) 
6.03.96 
52 
Irlanda 
Saldo orçamental (S do PIB) 
Saldo primário (V. do PIB) 
Divida pública (% do PIB) 
PIB real (% anual) 
Procura interna real (% anual) 
- da qual investimento ('/• 
anual) 
Taxa de Juro a longo prazo (%) 
Inflação (% anual) 
Emprego [% anual) 
Desemprego (%) 1986 
-10.6 
-1.4 
114.9 
0.3 
2.1 
0.0 
11.1 
3.7 
0.2 
16.8 1987 
-8.5 
08 
1160 
4.7 
0.3 
-2.3 
11.3 
24 
0.8 
16.6 1988 
-4.4 
42 
111.6 
4.3 
1.3 
-1.6 
94 
40 
0.0 
161 1989 1990 
-1.8 
6.0 
101.7 
6.1 
7.6 
138 
8.9 
40 
-0.2 
14.7 -2.3 
5.5 
96 5 
7.8 
5.7 
11.1 
10.1 
20 
4.2 
13.4 
120 
115 
110 
105 
100 
95 
90 
85 
80 
75 
70 Divida pública (% do PIB) Irlanda 
:««a«tt.»««a«««-KC«tti^^ Na Irlanda, o plano de ajustamento orçamental 
levou a uma redução notória das necessidades 
de financiamento do sector público 
administrativo de 10,5% do PIB em 1987 para 
1,8% do PIB em 1989, que se traduziu por uma 
baixa de 15 pontos no rácio dívida pública/PIB 
durante o mesmo período. A consolidação 
orçamental não prejudicou o crescimento 
económico elevado, uma vez que o crescimento 
do PIB real passou de uma situação de quase 
estagnação em 1986 para um crescimento de 
6% em 1989. Enquanto a melhoria da 
competitividade e a evolução positiva a nível 
externo foram fundamentais para a recuperação, 
tanto em termos de produção como de 
resultados orçamentais, a economia nacional 
respondeu também favoravelmente à nova 
política, tendo a fase anterior de forte depressão 
da procura interna dado lugar a uma significativa 
retoma do investimento e do consumo. Além 
disso, a taxa de desemprego desceu, embora de 
forma menos significativa passando, de 16,6% 
em 1987 para 14,7% em 1989. Um dos 
eíementos-chave do plano irlandês consistiu no 
facto de a consolidação orçamental ser 
acompanhada de um acordo com os parceiros 
sociais relativamente a um plano de ajustamento 
extensivo no âmbito do qual uma moderação dos 
aumentos salariais constituía um elemento essencial. Contrariamente à experiência dinamarquesa, o 
crescimento da produção continuou importante no período que se seguiu e o rácio da dívida pública 
continuou a descer regularmente, apesar de um abrandamento das acções de consolidação orçamental. 
Contudo, o êxito das acções de consolidação orçamental na Dinamarca e na Irlanda contrasta com a 
experiência de muitos outros países. Existem características importantes das experiências dinamarquesa e 
irlandesa que as d.iferenciam dos países que não obtiveram êxito: 
- Em ambos os países, a austeridade orçamental fazia parte de uma alteração credível da política 
económica. A alteração do regime Implicou um empenhamento renovado relativamente a taxas de 
câmbio estáveis e a uma descida da inflação, apoiado pela consolidação orçamental e por um 
comportamento adequado a nível salarial. Outros factores contribuíram também para a situação 
(situação de competitividade melhorada; liberalização dos movimentos de capital) mas é evidente que 
o efeito positivo da nova política a nível das expectativas permitiu que a economia aproveitasse as 
vantagens desta evolução. 
Embora o impacto directo da regressão das despesas públicas tenha sido claramente negativo, 
registaram-se importantes efeitos indirectos, relacionados com a melhoria das expectativas, sob a 
forma de uma baixa significativa das taxas de juro de longo prazo e de um ressurgimento da confiança 
do sector privado. 
A diferença entre, por um lado as experiências dinamarquesa e irlandesa e, por outro, outros esforços 
de austeridade que não obtiveram o mesmo êxito, não reside apenas no nível de ajustamento 
realizado mas também nos efeitos positivos sobre as expectativas do sector privado que podem ser 
atribuíveis a um empenhamento credível num ajustamento orçamental sustentável a médio prazo. 
Embora se tenha assistido a um pequeno aumento da carga fiscal, o ajustamento incidiu 
principalmente sobre o controlo do crescimento das despesas públicas, o que gerou expectativas 
positivas relativamente a uma baixa permanente da parte do sector público na economia. 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 
Défice orçamental corrigido da componente cíclica (% do PIB) 
6.03.96 
53 
2.4. Evolução dos salários 
2.4.1. Uma evolução adequada dos salários 
Enquanto que a política monetária é conduzida por bancos centrais cada vez mais autónomos e que 
a política orçamental é definida por governos soberanos, a evolução dos salários representa, em 
geral, o resultado de negociações entre parceiros sociais. Não obstante, a evolução dos salários 
constitui um elemento-chave das políticas macroeconómica e estrutural. A massa salarial 
macroeconómica (incluindo a totalidade das contribuições para a segurança social) ascende a cerca 
de 50 por cento do PIB comunitário, o que equivale praticamente ao peso total das despesas 
públicas na economia. Em consequência, a evolução dos salários agregados e as diferenças salariais 
têm repercussões importantes sobre a inflação, o crescimento, o emprego e a intensidade de criação 
de emprego do crescimento. Em razão da sua importância económica, é fundamental que os 
responsáveis políticos, respeitando integralmente a autonomia dos parceiros sociais nesta matéria, 
acompanhem de perto a evolução dos salários e, simultaneamente, definam um enquadramento 
concluindo acordos salariais adequados no sector público. 
Para melhor avaliar a adequação da evolução salarial, foram definidos a nível comunitário alguns 
critérios gerais indicativos no âmbito do controlo das situações e das políticas económicas. A nível 
macroeconómico colocam-se duas questões de especial importância. Em primeiro lugar, é 
primordial que a percepção da taxa de inflação prevista utilizada nos acordos salariais seja, tanto 
quanto possível, compatível com o objectivo da estabilidade dos preços fixado pelo banco central. 
Assim sendo, a evolução real dos salários não coloca quaisquer restrições indevidas ao 
desenvolvimento da política monetária. Inversamente, um aumento dos salários de proporções 
incompatíveis com a obtenção e/ou manutenção de uma baixa taxa de inflação entrará em conflito 
com o objectivo da estabilidade, como se verificou no início dos anos 90. 
Em segundo lugar, é importante que a evolução macroeconómica dos salários reais tenha em 
consideração a necessidade de preservar e, se necessário, melhorar, a rendibilidade do investimento. 
A este respeito, a Comissão avançou uma regra empírica no seu Livro Branco de 1993: nos 
próximos anos, o aumento dos salários reais deverá ser cerca de 1 ponto percentual inferior ao 
aumento total da produtividade do trabalho. Aliás, esta regra, actualmente aceite de um modo geral, 
foi integrada nas Orientações Gerais do Conselho de 1994 e nas conclusões do Conselho Europeu 
de Essen; inspira-se na experiência do passado, e na consciencialização para o significado do 
reforço da rendibilidade do investimento para as condições a médio prazo da Comunidade que 
assegurem uma expansão considerável das capacidades produtivas e um crescimento gerador de 
emprego. Entre 1982-1989 assistiu-se a uma recuperação firme da rendibilidade do investimento, 
enquanto os salários reais aumentaram anualmente, em média, 1 ponto percentual menos do que o 
crescimento da produtividade. Este melhoramento notável da rendibilidade contribuiu para uma 
expansão vigorosa do investimento, especialmente em equipamento, e para a aceleração das taxas 
de crescimento efectivas e potenciais durante a segunda metade da década de 80. 
6.03.96 
54 
O respeito por esta regra, conjugado com o aumento do emprego, permite igualmente um aumento 
suficiente do consumo e da procura global, necessário ao investimento e favorável a um equilíbrio 
adequado entre o investimento para reforço da capacidade e o investimento para reforço da 
intensidade capitalística da economia. Além disso, uma evolução dos salários adequada contribuirá 
para a competitividade de preços da economia no exterior e terá incidências positivas sobre as 
decisões de implantação das empresas. 
Neste contexto, é útil notar que, na Comunidade, a parte dos lucros ultrapassa já, em média, o nível 
registado nos anos 60. Não obstante, este aumento é necessário a fim de compensar um rácio 
capital/produto comparativamente mais elevado. Nos próximos anos, a rendibilidade poderá 
aproximar-se do nível atingido durante o período de quase pleno emprego. Mas, em virtude das 
elevadas necessidades de capital e da necessidade de compensar o nível relativamente mais elevado 
das taxas de juro reais (relativamente aos níveis registados nos anos 60), é indispensável um 
aumento complementar da rendibilidade. Uma vez que a produtividade média do trabalho é 
reforçada pelo recurso a um maior volume de capital, o nível de vida dos trabalhadores melhorará a 
médio prazo. 
Obviamente, um grau adequado de diferenciação salarial é também muito importante para o 
desenvolvimento do emprego. Contudo, as políticas devem ter por objectivo a redução dos custos 
salariais totais para os trabalhadores com menores remunerações, sem reduzir o rendimento 
disponível deste trabalhadores. No contexto da prossecução de níveis de emprego mais elevados, os 
acordos salariais deveriam prever uma diferenciação adequada em função das qualificações e em 
função das regiões, dos sectores e das empresas. As forças de mercado têm vindo a pressionar neste 
sentido. Todavia, em muitos países, a interacção entre o sistema fiscal e o regime de segurança 
social encontra-se na origem de um "limiar salarial implícito" que impede qualquer ajustamento 
considerável no sentido da redução dos salários relativamente à produtividade. O alargamento da 
distribuição no segmento inferior do leque salarial aumentaria a intensidade da criação de emprego 
do crescimento, mas as possibilidades de acção são limitadas pela necessidade social/política de 
preservar os fundamentos do modelo social europeu. Quanto mais estreita a relação entre a 
remuneração c a produtividade de um posto de trabalho específico, maior será a possibilidade de 
(re)introdução no processo de produção de actividades com produtividade inferior à média. Deste 
modo, tornar-sc-iam lucrativas actividades de baixa produtividade anteriormente eliminadas do 
mercado oficial devido aos seus custos ou "transferidas" para produtores estrangeiros com baixos 
salários. Além disso, esta abordagem contribuiria para limitar o processo de substituição de 
determinados sectores da mão-de-obra por investimentos em capital. 
6.03.96 
55 
Este alargamento inferior poderá ser obtido de duas formas. Pode permitir-se que as forças de 
mercado reduzam substancialmente os salários dos trabalhadores pouco qualificados, como se 
verificou nos Estados Unidos. Levada ao extremo, esta abordagem acarreta graves consequências 
económicas e sociais (síndroma dos trabalhadores pobres). Mas é igualmente possível conseguir um 
alargamento de uma forma compatível com a reforma do modelo social europeu. O custo bruto da 
mão-de-obra pode ser reduzido através da diminuição das contribuições sociais das entidades 
empregadoras ou da diminuição simultânea dos salários e dos impostos que incidem sobre os baixos 
rendimentos, sem afectar o rendimento líquido. A primeira abordagem está actualmente a ser 
prosseguida em diversos Estados membros (nomeadamente, França, Bélgica, Países Baixos, Irlanda 
e Reino Unido). Apesar de se começarem a registar os primeiros resultados a nível nacional, a sua 
importância afigura-se ainda insuficiente para ter uma incidência macroeconómica considerável a 
nível comunitário. Com vista a neutralizar o impacte sobre os défices orçamentais e evitar efeitos 
económicos secundários adversos, é fundamental elaborar cuidadosamente estas medidas e centrá-
las no segmento inferior do leque salarial. 
A necessidade de assegurar um grau adequado de flexibilidade salarial comporta igualmente 
aspectos regionais significativos. Na Comunidade, o estabelecimento de relações comerciais 
estreitas entre as regiões foi acompanhado de uma redução das diferenças regionais cm termos de 
salários e dos níveis da produtividade. No entanto, subsistem ainda importantes diferenças entre 
Estados-membros e entre regiões a nível da remuneração total por trabalhador e, em proporções 
sensivelmente idênticas, entre os níveis de produtividade total da mão-de-obra. Em consequência, os 
níveis dos custos do trabalho por unidade produzida são comparáveis entre Estados membros. Para 
que as regiões menos favorecidas da Comunidade possam explorar plenamente a vantagem 
concorrencial de que dispõem em termos de salários e de custos não salariais, é essencial que os 
aumentos dos salários reais relativamente às variações da produtividade sejam adequados. Assim, 
estas regiões deveriam poder colocar-se numa trajectória de crescimento, de produtividade e de 
emprego mais dinâmica, e seriam possibilitados aumentos relativamente mais importantes dos 
salários reais, contribuindo para o processo de recuperação. 
No contexto das relações entre salários-rendibilidade-investimento-emprego, existe igualmente um 
papel a desempenhar pelos salários com uma componente relacionada com o lucro mais flexível. 
Esta flexibilidade é especialmente desejável a nível sectorial/empresarial a fim de dar uma resposta 
adequada às alterações da situação económica. Neste contexto, a experiência revelou que, na 
ausência desta flexibilidade, o ajustamento aos choques negativos é efectuado à custa de perdas de 
empregos de importância desproporcionada. 
As considerações que precedem salientam que a necessidade de uma evolução adequada dos salários 
é especialmente pertinente no contexto do actual aprofundamento da integração económica europeia. 
Na sequência da plena liberalização dos movimentos de capitais, os investimentos têm vindo a 
6.03.96 
-56 
privilegiar as regiões que oferecem as melhores perspectivas em termos de rendibilidade antecipada. 
Apesar de a rendibilidade ser determinada por diversos factores estruturais e microeconómicos, a 
evolução salarial desempenha um importante papel Na UEM, com política monetárias e cambiais 
únicas c com reduzida liberdade em matéria de política orçamental, o papel dos salários enquanto 
forma de reacção às variações das situações económicas ganhará importância. Desde logo, é 
essencial que os parceiros sociais dêem provas da necessária flexibilidade aquando das negociações 
salariais. Todos estes aspectos constituem temas de diálogo importantes para os parceiros sociais. 
2.4.2. Ajustamentos salariais na CE após 1980 
Gráfico 27 
Salários nominais e inflação - EUR 
Variação anual em % Nos últimos 15 anos, a evolução dos 
salários nominais na Comunidade 
não só acompanhou, como facilitou, 
na maior parte dos casos, um 
notável processo de regressão da 
inflação. Como se pode verificar no 
Gráfico 27, importantes 
ajustamentos salariais contribuíram 
em medida considerável para o 
recuo assinalável da inflação, 
registado durante a fase de expansão 
prolongada dos anos 80. A partir do 
início da década, o ritmo de 
crescimento dos custos do trabalho por unidade produzida regrediu sensivelmente e, aliás, a um 
ritmo superior ao da taxa de inflação. O êxito do ajustamento da evolução salarial no período 1980-
1989 foi muito mais espectacular nos primeiros anos pois teve lugar num contexto desfavorável de 
importantes aumentos dos preços dos produtos importados. 
No final dos anos 80, a prometedora tendência de moderação dos aumentos salariais estagnou e o 
comportamento dos salários tomou-se manifestamente incompatível com o objectivo de estabilidade 
definido pelas autoridades monetárias no período 1990-1992. O sobreaquecimento da economia 
comunitária em 1988-1989, decorrente das políticas adoptadas conduziu a uma nova aceleração 
nítida da inflação e das expectativas inflacionistas. A evolução salarial reagiu à aceleração das 
taxas de inflação, apesar de esta reacção ter ocorrido com um certo desfasamento: o aumento dos 
salários nominais per capita passou de 5,4% em 1987 para 7,4% em 1990. A luz desta evolução, a 
política monetária tomou-se mais rigorosa a partir do final de 1988 e mesmo extremamente rigorosa 
em 1991-1992. O conflito com o objectivo da estabilidade foi exacerbado pela fase de expansão 
subsequente à unificação na Alemanha Ocidental, o que provocou estrangulamentos no mercado de 
emprego e acarretou aumentos salariais maciços. A partir de 1993, o comportamento dos salários, 
melhorou em geral substancialmente. Os aumentos dos salários nominais abrandaram 
consideravelmente, o que facilitou o relançamento do movimento de estabilização dos preços na 
Comunidade. 
6.03.96 
57-
Gráfico 28 
Salários reais e produtividade do trabalho - EUR 
Variação anual em % 
0 ï 
1 mmmmímmwmmmm^wmMim 
80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 
VariaçSo anual em % 
C«sí*r«m <k<»&«ttK> por ttntóafo utoãuiWft 
-J £ 3 1 J 1 E 3 t i £ 
80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 A evolução macroeconómica 
a longo prazo dos salários 
reais relativamente à 
produtividade do trabalho e à 
rendibilidade do investimento 
apresenta um perfil 
comparável ao dos 
indicadores nominais. Na 
década de 80, os aumentos 
dos salários reais 
mantiveram-se sem dúvida 
positivos, embora tenham 
diminuindo claramente para 
um nível inferior ao 
crescimento da produtividade do trabalho, resultando numa diminuição considerável dos custos do 
trabalho por unidade produzida. Esta notória evolução dos salários foi um factor-chave subjacente à 
expansão da rendibilidade do investimento; esta rendibilidade aumentou constantemente a partir do 
seu nível mínimo de 1980, ou seja, de cerca de 65% da média registada no período 1961-1973, para 
cerca de 90% em 1989 (ver Gráfico 6 no Capítulo 1). Este melhoramento foi interrompido aquando 
do abrandamento registado no início dos anos 90, altura em que os salários reais reagiram com um 
certo desfasamento à desaceleração cíclica do crescimento da produtividade do trabalho. Todavia, 
em razão da maior sensibilidade do emprego à evolução da economia, a deterioração foi nitidamente 
inferior à das recessões precedentes. A este respeito, é conveniente salientar a evolução registada em 
1972, altura em que o aumento da produtividade do trabalho ultrapassou a sua tendência a longo 
prazo em razão do grande número de despedimentos. Os ganhos de produtividade assim obtidos não 
devem ser redistribuídos aos que mantêm o seu emprego. Nos dois últimos anos, a evolução salarial 
foi geralmente conforme à recomendação do Conselho constante das Orientações Gerais das 
Políticas Económicas. A rápida expansão da produção e o impacte das medidas de restruturação 
contribuíram para um crescimento da produtividade do trabalho mais rápido do que os salários 
reais, eles próprios em fase de aceleração; foi, assim, possível abrir caminho para uma nova 
recuperação da rendibilidade do investimento a partir de 1994. 
No que diz respeito à flexibilidade acrescida do mercado de trabalho relativamente ao desemprego, e 
de acordo com os dados empíricos disponíveis, na primeira metade dos anos 80, a flexibilidade dos 
salários deteriorou-se na Comunidade, mas estabilizou subsequentemente. No que diz respeito à 
diferenciação salarial, a situação na Comunidade não é homogénea. Enquanto a França e o Reino 
Unido apresentaram uma tendência clara para uma maior dispersão de rendimentos nos anos 80, 
esta última manteve-se praticamente inalterada em Itália e chegou mesmo a diminuir ligeiramente na 
Alemanha5. 
Com base nos dados publicados in "The OECD jobs study, Implementing the strategy", 1995, p. 14. 
6.03.96 
-58 
2.4.3. Evolução prevista dos salários 
Em 1994, a taxa de evolução dos salários foi lenta, mas no ano precedente registou uma ligeira 
aceleração. Nesta sequência, os salários nominais comunitários deverão, segundo as previsões da 
Comissão de Novembro de 1995, aumentar em média cerca de 33Á% no corrente ano e no próximo 
ano. Os salários reais poderão aumentar 1% após praticamente dois anos de estagnação, enquanto o 
aumento da produtividade do trabalho deveria reencontrar a sua tendência a longo prazo de cerca de 
2%. Esta evolução recente e prevista sugere que, numa perspectiva macroeconómica, a evolução 
salarial média na Comunidade é adequada e deverá contribuir positivamente para a prossecução e 
manutenção da estabilidade dos preços, para a realização de uma trajectória de crescimento elevada 
e geradora de emprego e para a melhoria da competitividade externa da Comunidade. Partindo de 
uma perspectiva a longo prazo de crescimento anual médio da produtividade de 2% na Comunidade, 
as Orientações Gerais permitem na realidade pensar que um aumento médio do salário nominal por 
trabalhador na Comunidade de 3Vi% pode ser compatível com o objectivo intermédio de uma 
inflação de 2% a 3%, enquanto etapa da prossecução do objectivo da estabilidade, continuando a 
ser necessário reforçar a rendibilidade do investimento e assegurar uma expansão adequada da 
procura interna. 
Apesar de, na maior parte dos Estados-membros, a evolução dos salários ser conforme aos 
objectivos da estabilidade dos preços e a um reforço complementar da rendibilidade do investimento, 
verificam-se algumas tendências nacionais assinaláveis. Em alguns países que registam já uma 
baixa taxa de inflação, uma procura relativamente anémica e, em especial, perdas de 
competitividade ligadas à valorização da moeda limitaram as possibilidades de repercutir os custos 
salariais e os custos unitários da mão-de-obra sobre os preços. E o que sucede nomeadamente na 
Alemanha, país em que os aumentos salariais relativamente elevados registados no início do ano 
passado e a forte valorização efectiva do marco conduziram a uma compressão sensível das 
margens de lucro dos sectores exportadores. E evidente que a evolução dos salários não pode 
ajustar-se instantaneamente às variações das taxas de câmbio e, em caso de ajustamento excessivo, 
uma correcção das taxas de câmbio provocada pelas forças de mercado constitui seguramente a 
opção mais desejável. Posto isto, a fim de salvaguardar a posição competitiva do país e os 
atractivos que oferece aos investidores do sector privado, é essencial que a Alemanha, tal como 
alguns outros Estados-membros, domine a evolução salarial aplicando simultaneamente medidas 
adequadas para aumentar a produtividade e o emprego. Estão actualmente a ser debatidas em 
alguns países as propostas relevantes com os parceiros sociais, por vezes em concertação com os 
governos. 
Em contrapartida, em alguns países - como a Espanha ou a Itália - cuja moeda se desvalorizou, a 
taxa de inflação efectiva revelou-se mais elevada do que a taxa objectivo incluída nos acordos 
salariais do ano passado. 
6.03.96 
-59 
Deste facto resultou uma diminuição dos salários reais pelo segundo ano consecutivo. De acordo 
com as previsões, o aumento dos salários nominais poderia acelerar, situando-se na faixa de 4'/2% a 
5%. Nos dois países acima referidos, é essencial que os trabalhadores não tentem compensar as 
perdas de poder de compra registadas nos anos precedentes, reivindicando maiores aumentos, uma 
vez que tal poderia resultar numa espiral inflacionista preços/salários. Pelo contrário, a prossecução 
de um comportamento salarial adequado, acompanhada de um rigor orçamental credível, deverá dar 
lugar a uma valorização das moedas destes países, atenuando assim as tensões inflacionistas 
(importadas). Um processo desta natureza parece estar já a decorrer em Espanha e em Itália, 
enquanto esta combinação de políticas foi aplicada com êxito pela Suécia no ano passado. Neste 
último país, os acordos salariais previstos para o corrente ano parecem antecipar uma nítida 
aceleração do aumento dos salários nominais, o que poderá vir a ser incompatível com o objectivo 
de estabilidade e, conjugado com a valorização considerável da coroa, comprometer a 
competitividade externa do país. Por fim, em alguns outros Estados-membros, como a Grécia, o 
processo de regressão da inflação está longe de terminado. 
2.5. Políticas estruturais 
2.5.1. Um complemento essencial da combinação de políticas 
macroeconómicas 
O objectivo da criação de uma combinação de políticas macroeconómicas adequada, como 
abordado nos capítulos precedentes, inclui essencialmente duas vertentes: em primeiro lugar, 
ultrapassar o actual compasso de espera no processo de recuperação e, em segundo lugar, reintegrar 
de forma estável a economia comunitária na via do crescimento sólido a médio prazo. No que diz 
respeito a este último aspecto, as políticas macroeconómicas definem o enquadramento 
indispensável no qual pode ter lugar esse processo de crescimento tradicional estável, sustentado por 
investimentos criadores de capacidades de produção e de emprego. Tal é necessário para assegurar 
uma progressão significativa das taxas de crescimento efectivo e potencial na Comunidade. Partindo 
do princípio de que a produtividade mantém uma tendência de crescimento na ordem dos 2%, seria 
possível uma acentuada criação de emprego. No entanto, para que o processo de crescimento e de 
criação de emprego tenha um carácter duradouro, as políticas macroeconómicas devem ser 
completadas e apoiadas por medidas estruturais relativas aos mercados de bens e serviços, bem 
como às reformas do mercado de emprego. 
O êxito da estratégia comunitária de crescimento e de criação de emprego é impossível sem políticas 
estruturais, essencialmente por três razões: em primeiro lugar, estas políticas estruturais criam as 
condições necessárias a uma aceleração da expansão económica sem o aparecimento prematuro de 
tensões inflacionistas com efeitos negativos. Em, seguida, contribuem para reforçar os factores de 
crescimento endógenos, melhorando a eficiência e a competitividade globais da economia. Por fim, 
desempenham um papel-chave no reforço da intensidade da criação de emprego do crescimento c na 
6.03.96 
-(>() 
redução do desemprego estrutural. Além disso, as políticas estruturais devem tomar em 
consideração a necessidade de preservar um ambiente saudável. 
(i) Assegurar um processo de crescimento macroeconómico sem tensões — O bom 
funcionamento dos mercados de produtos e serviços contribui para acelerar o crescimento e 
para melhorar a situação do emprego; além disso, permite uma rápida adaptação dos preços 
relativos às alterações da situação económica. Por outro lado, a utilidade económica das acções 
destinadas a aumentar a flexibilidade dos mercados de trabalho está associada à sua 
contribuição para evitar estrangulamentos nesses mercados e o ressurgimento de uma inflação 
induzida pelos salários à medida que o desemprego diminui. A este título, estas acções têm uma 
importância capital, para reduzir a NAIRU. Na realidade, as medidas destinadas a melhorar a 
transparência dos mercados de trabalho, o reforço da flexibilidade em matéria de mobilidade 
profissional e geográfica, bem como a reciclagem dos grupos afectados pela exclusão ou por 
restruturações industriais facilitam a reabsorção de desempregados quando se verificar um 
aumento da procura de mão-de-obra. Foram já introduzidas algumas medidas nestas áreas a 
nível nacional, apoiadas por programas comunitários dos Fundos Estruturais. Contudo, em si 
mesmas, estas medidas não geram novos postos de trabalho. 
(ii) Reforçar os factores de crescimento endógenos da Comunidade — Medidas específicas 
destinadas a aumentar a competitividade e a encorajar a inovação darão um forte contributo 
para os progressos consideráveis em termos de produtividade e, portanto para o nível de vida e 
riqueza reais. De facto, as políticas destinadas a explorar plenamente o potencial do mercado 
interno, a fomentar a concorrência, a encorajar o investimento em novas tecnologias, a acelerar 
a realização de redes transeuropeias de infra-estruturas, a incentivar as PME, a aumentar a 
qualidade do capital humano e a promover o investimento em regiões menos favorecidas 
partilham o objectivo de reforçar os factores de crescimento endógenos da economia 
comunitária através do crescimento da produtividade total. Segundo as novas teorias do 
crescimento, estas políticas, consideradas globalmente, poderiam conduzir a uma aceleração da 
taxa de crescimento na Comunidade, graças à melhoria da produtividade total das suas 
estruturas económicas. 
Os efeitos líquidos para o volume de emprego destas políticas dependerão em última análise de 
uma distribuição inter-sectorial harmoniosa dos ganhos de produtividade, bem como da 
evolução da procura de mão-de-obra (ver Caixa 6). Para que este processo se possa realizar 
eficazmente, é necessário que as variações de preços relativos possam ser flexíveis, que as 
variações sectoriais inerentes a este processo beneficiem de um largo nível de aceitação 
económica e social e, por fim, que o crescimento seja suficientemente elevado para que a 
criação de empregos no conjunto dos sectores registe um saldo líquido positivo. 
6.03.96 
-61 -
Caixa 6; Produtividade e crescimento do emprego 
Como salientado no Livro Branco "Crescimento, Competitividade e Emprego", bem como pelos 
parceiros sociais, as iniciativas destinadas a reforçar o crescimento da produtividade não são 
incompatíveis com a criação líquida de postos de trabalho, desde que a riqueza criada pelos 
sectores que registam um forte crescimento da produtividade seja redistribuída na economia de 
forma adequada, a fim de permitir a criação de emprego nos sectores com taxas de aumento de 
produtividade reduzidas. Um importante canal de redistribuição dos ganhos de produtividade 
consiste na diminuição dos preços relativos ém sectores caracterizados por um rápido 
crescimento da produtividade, o que aumentará o poder de compra de todos os consumidores e, 
portanto, a procura de produtos e serviços, especialmente nos sectores de forte intensidade de 
emprego, em que o aumento da produtividade é baixo e os preços relativos têm tendência a 
aumentar. Como mostra o quadro abaixo, este mecanismo funcionou adequadamente na 
Comunidade durante a década de 60 e durante o período 1986-1990. 
Emprego, produtividade e preços relativos nos principais sectores 
(EUR5, em % anual)3 
Indicator 
Valor 
acrescentado 
Emprego 
Produtividade 
Preços relativos Período 
1961-73 
1974-85 
1986-90 
1961-73 
1974-85 
1986-90 
1961-73 
1974-85 
1986-90 
1961-73 
1974-85 
1986-90 Total 
4.9 
2.1 
3.1 
0.3 
0.2 
1.0 
4.6 
1.9 
2.1 
--Agricultura 
1.8 
1.7 
1.7 
-4.6 
-2.9 
-3.1 
6.5 
4.7 
4.9 
-0.4 
-2.5 
-2.0 Indústria 
5.5 
1.0 
2.4 
0.5 
-1.4 
0.3 
5.0 
2.4 
2.1 
-1.0 
-0.4 
-0.4 Serviços 
mercantis 
5.6 
3.5 
4.0 
1.6 
1.7 
2.4 
4.0 
1.5 
1.6 
0.7 
0.5 
0.4 Serviços não 
mercantis 
3.7 
2.3 
1.4 
2.2 
2.0 
1.0 
1.5 
0.3 
0.4 
3.4 
3.5 
2.9 
a) Só existem dados comparáveis disponíveis para todo o período relativamente à B, D, F, I e NL. 
Fonte: Eurostat e serviços da Comissão. 
Para que um tal processo se possa desenrolar de forma eficaz, devem ser satisfeitas 
simultaneamente três condições: 
• os preços relativos dos produtos entre sectores devem poder variar na direcção 
adequada sem influência de factores de rigidez artificiais, O funcionamento sem 
restrições do mercado interno e a realização da convergência, em conjunto com a 
pressão exercida pela concorrência internacional numa economia mundial mais aberta, 
garantem a manutenção e o reforço da necessária flexibilidade dos mercados em toda a 
União. Os dados estatísticos revelam que este processo teve início e está actualmente 
em andamento; 
• as alterações sectoriais devem justificar-se economicamente e ser socialmente 
aceitáveis. A este respeito, verifica-se claramente que o processo de alteração sectorial 
prossegue vigorosamente. Registaram-se progressos em cinco domínios principais 
identificados pelo Conselho Europeu de Essen, especialmente na reorientação das 
políticas do mercado de trabalho, que doravante privilegiam medidas activas (como as 
reformas e o reforço do sistemas de educação e de formação) em detrimento de medidas 
passivas de garantia do rendimento. Estes progressos são muito importantes na medida 
em que apoiam essa evolução, atenuando simultaneamente os eventuais custos sociais;. 
• por fim, e especialmente, a taxa de crescimento deve ser suficientemente elevada para 
manter um saldo positivo entre a criação de emprego e a perda de postos de trabalho no 
conjunto da economia. Se este saldo se mantiver positivo, o processo contribuirá numa 
grande medida para a realização dos objectivos da União em matéria de emprego. 
Actualmente, esta condição de crescimento não está a ser preenchida, o que salienta a 
necessidade de uma aplicação firme e credível das políticas acordadas nas Orientações 
Gerais das Políticas Económicas. 
6.03.96 
62 
Deste modo, para ser eficiente em termos de emprego, o potencial concorrencial e produtivo 
recentemente criado deve ser explorado através de elevadas taxas de crescimento efectivo, sem 
o que os esforços centrados no mercado de trabalho conduzirão a frustrações entre os grupos 
de trabalhadores mais qualificados, enquanto o desemprego de longa duração continuará a 
destruir o capital humano. 
(iii) Aumentar a intensidade da criação de emprego do crescimento — A prossecução de uma 
maior intensidade de emprego no crescimento significa essencialmente que será criado um 
maior número de postos de trabalho para uma determinada taxa de crescimento do PIB. 
Estatisticamente, este resultado implica um abrandamento do crescimento da produtividade 
total aparente do trabalho. Evidentemente, este resultado não deve ser atingido influenciando 
negativamente a produtividade a nível da empresa ou do sector. Teoricamente, a intensidade de 
emprego do crescimento pode ser aumentada através de uma evolução macroeconómica dos 
preços relativos dos factores, que privilegia o recurso ao trabalho em detrimento do capital. 
Uma tal evolução dos preços relativos dos factores incentiva, em primeiro lugar, através de um 
aumento da produtividade, o processo de crescimento tradicional, pelo investimento destinado 
ao reforço das capacidades e gerador de empregos. Ainda assim, será provavelmente necessário 
muito tempo para que exista um impacte assinalável na intensidade de emprego do 
crescimento. 
Para além deste processo macroeconómico de substituição, o reforço da intensidade de 
emprego do crescimento assenta essencialmente num alargamento de leque salarial, bem como 
em alterações a nível do horário de trabalho e da organização de trabalho. Como referido 
acima, no modelo social europeu só será conseguida a primeira opção numa medida limitada 
através da redução do rendimento salarial líquido no segmento inferior do leque salarial. Uma 
abordagem mais prometedora consiste em diminuir os custos não salariais nesta categoria de 
trabalhadores. Se adaptada às necessidades específicas das empresas e das pessoas, a segunda 
abordagem, que preconiza uma maior flexibilidade na organização dos horários de trabalho -
eventualmente conjugada, em alguns casos, com uma redução da duração do trabalho -, 
permitirá optimizar a utilização do capital fixo e incentivará a criação de novos postos de 
trabalho e uma participação acrescida no mercado de trabalho. Paralelamente a estas duas 
abordagens, a promoção de iniciativas locais e regionais, por exemplo no domínio dos serviços 
sociais, poderia contribuir consideravelmente para aumentar a intensidade de emprego do 
crescimento. O mesmo se verifica nos sectores da protecção do ambiente e dos serviços, onde a 
criação de postos de trabalho tem sido bastante superior à média. 
Por conseguinte, existem formas de melhorar a intensidade de emprego do crescimento sem pôr 
em causa valores sociais fundamentais. Aquando da aplicação destas medidas, será 
conveniente velar pela sua neutralidade em termos de custos e de orçamentos públicos. Se estas 
condições forem respeitadas, é claro que estas medidas contêm um importante potencial em 
termos de emprego. Os Estados-membros recorrem a elas em medidas muito variadas. 
Contudo, a importância das medidas actualmente aplicadas continua a ser muito limitada para 
produzirem resultados significativos a nível comunitário. 
6.03.96 
-63-
Caixa 7: A Comunidade na economia mundial 
A economia mundial está cada vez mais "globalizada". A integração do comércio prossegue 
entre países industrializados, enquanto as novas economias da Ásia e da Europa Central e 
Oriental adquirem uma importância crescente enquanto parceiros comerciais. Além disso, os 
fluxos internacionais de capitais adquiriam uma maior mobilidade e os fluxos de investimentos 
financeiros e de investimento directo estrangeiro aumentaram em proporções consideráveis. (Se 
o crescimento dos fluxos brutos é importante, o mesmo não se verifica relativamente aos fluxos 
de capital líquidos, como mostra a balança das transacções correntes.) A globalização dos 
mercados foi favorecida pelos progressos realizados em matéria de transporte e de tecnologias 
de comunicação, pela liberalização do comércio e do investimento e pelas alterações da 
organização e estratégias das empresas6. 
Quadro B7.1 
Crescimento do comércio e PIB 
(variações anuais em %) 
Comércio 
mundial9' 
PIB mundial 
PIB 
comunitário 1970-79 
7 
4 
3.4 1980-89 
41/2 
VA 
2.2 1990-95 
6 
21/2 
1.7 
a) Média das exportações e importações de mercadorias. Esta evolução é importante para a 
economia comunitária. Actualmente, as 
exportações extra-comunitárias de bens e 
serviços representam cerca de 10% do 
produto comunitário (EUR 15). A parte 
destas exportações no PIB aumentou 
apenas muito ligeiramente nas duas 
últimas décadas, mas, como os preços 
dos produtos transaccionados nos 
mercados internacionais registaram um 
aumento mais lento do que o nível geral 
dos preços, esta evolução esconde o facto 
de a expansão do comércio internacional 
se ter realizado a um ritmo nitidamente mais elevado em volume do que o crescimento total do 
produto. 
A Comunidade é um dos principais actores do comércio mundial. Como se verifica no Quadro 
B7.2, a quota da Comunidade nas exportações mundiais de mercadorias (com a excepção do 
comercio intra-comunitário) mantém-se a um níve elevado (23%), mas diminuiu um pouco a 
partir do início dos anos 70. Numa certa 
medida, esta diminuição explica-se pela 
quota relativamente baixa das 
exportações comunitárias em sectores de 
alta tecnologia, caracterizados por uma 
forte procura, comparativamente com os 
Estados Unidos e o Japão (26% das 
exportações totais da CE, contra 30% nos 
Estados Unidos e 35% no Japão7 ). Além 
disso, a Comunidade detém uma quota 
de mercado relativamente fraca nas 
exportações para mercados de rápido 
crescimento, o que se explica em parte 
por factores geográficos. Assim, as 
exportações para o Japão, os NPI e a 
China, onde a taxa de crescimento das 
importações se afigura particularmente prometedora a médio prazo, representam apenas 14% 
das exportações extra-comunitárias, enquanto os valores correspondentes são de 23% para os 
Estados Unidos e de 27% para o Japão'. Posto isto, a Comunidade está bem posicionada para 
aproveitar o forte crescimento previsto do comércio com os países da Europa Central e Oriental 
(PECO) nos próximos anos. Em 1994, os PECO e a ex-União Soviética absorveram cerca de 9% 
das exportações extra-comunitárias (EUR 12) e a taxa de expansão destas exportações foi da 
ordem de 15 a 20% por ano em 1994-1995 (em valor). Quadro B7.2 
Quotas do mercado mundial (mercadorias)3' 
(%) 
EUR12 
Estados 
Unidos 
Japão 
EDAb) 
Mundo 1972-74 
25.3 
19.0 
10.6 
5.6 
100.0 1982-84 
23.2 
17.6 
12.5 
10.9 
100.0 1992-94 
23.5 
18.4 
14.2 
15.1 
100.0 
a' Exportações; o comércio mundial e o comércio da CE 
não incluem o comércio intra-comunitário. 
' Economias dinâmicas da Ásia. 
É útil recordar que, para muitos países, a internacionalização das economias, medida pela parte do 
comércio no PE3 total, não é actualmente mais importante do que antes de 1914, ou seja, durante o 
período caracterizado por um regime de comércio liberal e pela existência de taxas de câmbio fixas 
graças ao padrão-ouro. Analogamente, em termos de fluxos líquidos, a mobilidade dos capitais não é 
hoje superior à registada nessa época. 
"European Competitiveness in the Triad", nota à atenção do CPE, serviços da Comissão. 
6.03.96 
Quadro B6.3 
Fluxos de investimentos directos 
estrangeiros, EUR12 
(mil milhões de ecus) 
Entradas de IDE 
-provenientes do 
países da OCDE 
- provenientes dos 
Estados Unidos 
- provenientes do 
Japão 
Saídas de IDE 
- destinadas aos 
países da OCDE 
- destinadas aos 
Estados Unidos 
- destinadas aos 
Japão 
- destinadas ao 
resto da Ásia 
-destinadas aos 
PECO 
Entradas líquidas 1984 
6.2 
5.0 
3.0 
0.4 
17.4 
13.0 
11.5 
0.3 
n.a. 
n.a. 
-11.2 1989 
27.9 
23.0 
9.8 
4.4 
33.3 
26.8 
24.1 
0.7 
n.a. 
n.a. 
-5.4 1993 
21.0 
16.0 
9.0 
1.7 
21.9 
13.4 
10.2 
-1.2 
1.8 
2.4 
-0.8 
Fonte: Eurostat, IDE excluindo rendimentos reinvestidos 64-
O crescimento do comércio foi 
acompanhado por um aumento do 
investimento directo estrangeiro. Na 
segunda metade da década de 80 as 
entradas e as saídas de IDE aumentaram 
notavelmente na Comunidade. O 
investimento estrangeiro na CE 
desenvolveu-se vigorosamente à medida 
que os investidores estrangeiros 
procuravam preparar-se para a realização 
do mercado interno e que as saídas 
líquidas de IDE da Comunidade 
diminuíram consideravelmente. Entre 
1989 e 1993 (último ano para o qual 
existem dados disponíveis), as entradas e 
as saídas de IDE diminuíram um pouco 
em razão do abrandamento da economia 
mas, numa perspectiva histórica, os seus 
níveis mantiveram-se relativamente 
elevados. No conjunto da Comunidade 
(EUR 12), os fluxos de IDE mantiveram-se 
globalmente equilibrados em 1993. 
Essencialmente, as saídas dos 
investimentos destinavam-se pelo menos 
até um período recente - a outros países 
industrializados, enquanto o investimento 
nos países de baixos salários se mantinha 
em segundo plano. Na maior parte dos 
sectores, as saídas de IDE tiveram por objectivo principal conquistar o acesso a mercados locais 
de bens e serviços. O sector dos serviços - onde as empresas são frequentemente obrigadas a 
uma presença física no mercado local - absorve uma parte das saídas de IDE quase tão 
importante como o sector da indústria transformadora. As saídas de IDE para países de baixos 
salários representam apenas uma parte ínfima, mas crescente, do investimento interno na CE. 
Apesar de em grande medida se admitir que a Comunidade, como os seus parceiros, só tem a 
beneficiar globalmente de uma integração internacional acrescida, permanece a preocupação de 
que certos grupos na Comunidade possam vir a perder neste processo (a menos que essas 
perdas sejam de alguma forma compensadas). Deste modo, o reforço da concorrência dos 
países de baixos salários tem sido apresentado como justificação para a pressão no sentido da 
redução dos salários dos trabalhadores com poucas qualificações e/ou para o aumento do 
desemprego nessa categoria de trabalhadores na maior parte dos países europeus. Todavia, é 
muito difícil distinguir as consequências da internacionalização crescente do comércio das da 
alteração tecnológica, que parecem também ter reduzido a procura de mão-de-obra não 
qualificada. Estudos recentes não conseguiram dar uma resposta definitiva quanto à importância 
destes efeitos. Após ter examinado os dados disponíveis, os autores de um estudo recente 
concluíram que a concorrência das economias de baixos salários têm um impacte negativo no 
emprego comunitário em alguns sectores, mas que este impacte não é particularmente 
importante e poderá ser compensado pelo aumento do emprego noutros sectores. Em geral, o 
comércio com as economias desenvolvidas tem efeitos positivos e/ou negativos mais marcados. 
Na UE, à excepção do Reino Unido, a penetração crescente das importações provenientes de 
países com baixos salários acarretou uma diminuição do emprego dos trabalhadores com poucas 
qualificações, enquanto nos Estados Unidos e no Reino Unido este fenómeno deu lugar a uma 
diminuição dos salários dos trabalhadores manuais. 
Na Comunidade, a participação activa no processo de globalização é um meio essencial para 
assegurar uma melhoria contínua dos níveis de vida, bem como da situação global do emprego. 
Todavia, para aproveitar integralmente as vantagens desta integração internacional, a 
Comunidade deve adoptar medidas rigorosas e de grande envergadura, no sentido de facilitar os 
ajustamentos estruturais e favorecer os esforços de readaptação da mão-de-obra. 
6.03.96 
-65 
(iv) Assegurar um crescimento económico sustentado que respeite o ambiente- Recentemente 
tem-se vindo a reconhecer que não existe uma relação linear simples entre o crescimento 
económico e as pressões sobre o ambiente. Apesar de um aumento da produção de bens e 
serviços acarretar a priori uma utilização acrescida dos recursos e um agravamento da 
poluição, os elementos como o progresso técnico, as alterações estruturais e a cada vez maior 
preferência por um ambiente saudável constituem frequentemente um contrapeso compensador 
daquele facto. Por conseguinte, é possível afirmar que se for criado um quadro de políticas 
económicas adequado, não existirá qualquer incompatibilidade fundamental entre o 
desenvolvimento económico e a preservação do ambiente. De facto, a longo prazo, a 
prosperidade económica dependerá provavelmente de um ambiente saudável. 
Uma das principais condições para o desenvolvimento harmonioso da actividade económica e 
do ambiente consiste em que os operadores recebam os sinais adequados transmitidos pelos 
preços, em conformidade com o princípio do poluidor-pagador. Só se os preços de mercado 
reflectirem não apenas os custos específicos do sector, mas também os custos ambientais, será 
possível colocar a economia numa trajectória de crescimento sustentável e que respeite o 
ambiente. 
Apesar de ser necessário salientar que as políticas de ambiente devem ser prosseguidas por 
direito próprio, essas políticas podem contribuir positivamente para a criação de postos de 
trabalho. A principal via para conseguir um aumento do emprego consiste na adopção de 
políticas que prevejam a utilização do produto de impostos introduzidos com fins ambientais 
para compensar a redução dos encargos sociais cobrados fundamentalmente a uma mão-de-
obra pouco remunerada. A avaliação da importância potencial dos ganhos de emprego 
decorrentes de uma reforma fiscal desta natureza requer alguma prudência, devendo encontrar-
se reunidas as condições específicas para que estas potencialidades possam vir a ser 
exploradas. Globalmente, a maior parte das análises disponíveis sugere que políticas 
ambientais bem conseguidas poderiam ter efeitos positivos no emprego, mas que esses efeitos 
serão provavelmente muito modestos e, de qualquer forma, nunca proporcionarão a solução 
completa para o problema de desemprego que actualmente afecta a Europa. O sector da 
energia pode também contribuir para o crescimento económico e para o aumento do emprego 
se se tornar mais competitivo. A realização do mercado único da energia através da integração 
dos sectores do gás e da electricidade é uma condição sine qua non a este respeito. 
As políticas activas de carácter laboral e da educação podem também melhorar a eficiência do 
mercado de trabalho na medida em que equilibram a oferta e a procura de mão-de-obra. Além disso, 
ao concentrar os esforços tendentes a aumentar a capacidade para o emprego dos trabalhadores, em 
especial dos grupos que constituem o núcleo do desemprego estrutural, as reformas estruturais 
permitem atacar alguns factores-chave de exclusão social. Assim, estas políticas têm uma dimensão 
social importante na medida em que contribuem para manter e reforçar a coesão e o consenso social 
na União. 
6.03.96 
-66 
O ritmo cada vez mais rápido e sem precedentes do progresso tecnológico, o aparecimento de novos 
fabricantes de produtos tradicionais e a aceleração do processo de globalização conduzem à 
intensificação da concorrência, quer no mercado mundial, quer nos mercados nacionais. Deste facto 
decorrem alterações fundamentais na economia a nível dos sectores, das empresas e das 
qualificações. As economias encaminham-se progressivamente para um modo de produção de bens e 
serviços cada vez mais diversificado e baseado em conhecimentos, uma vez que as empresas estão 
organizadas de forma menos hierarquizada e mais descentralizada; assim, abrem-se novas 
possibilidades de emprego aos trabalhadores com fortes qualificações, em razão da complexidade 
crescente das suas actividades. Sendo verdade que este processo de alteração estrutural é sem 
qualquer dúvida rico em potencialidades, existem também efeitos secundários, a saber: exige 
alterações profundas, não apenas a nível da organização do trabalho, mas também a nível das 
qualificações requeridas. 
Este processo de globalização não deve contudo ser considerado um fenómeno negativo, uma vez 
que permite, em última instância, uma afectação mais eficiente dos recursos a nível mundial. É 
igualmente conveniente salientar que a intensificação da concorrência inevitavelmente decorrente da 
globalização não deve suscitar reivindicações no sentido de medidas proteccionistas ou de reduções 
draconianas dos salários. A nova situação apela a políticas destinadas a aumentar as vantagens 
comparativas naturais da Comunidade, nomeadamente em termos de mão-de-obra altamente 
qualificada e com uma elevada formação. Existe uma relação clara entre a liberalização do 
comércio multilateral, um maior acesso ao mercado de países terceiros por parte de operadores 
comunitários e um maior crescimento e maiores oportunidades de emprego na Comunidade. A 
Comissão definiu recentemente uma estratégia com vista a assegurar um melhor acesso ao 
mercado8, utilizando integralmente as disposições e direitos consagrados em matéria comercial no 
âmbito da OMC e prosseguindo, simultaneamente, os seus esforços para uma maior liberalização. 
Em conclusão, é portanto claro que as políticas macroeconómicas e estruturais devem ser aplicadas 
paralelamente, num clima de confiança reforçada e de consenso social acrescido. Os parceiros 
sociais europeus partilham esta opinião9. Sem crescimento, as políticas estruturais serão mais 
difíceis de executar e podem mesmo ter efeitos adversos. Nestas circunstâncias, as políticas 
destinadas a melhorar o funcionamento dos mercados de bens e serviços poderiam resultar em 
aumentos da produtividade global sem criação líquida de emprego. Analogamente, na maior parte 
das vezes, as políticas do mercado de trabalho só poderão atingir os seus objectivos se o 
crescimento garantir a criação efectiva de um número suficiente de postos de trabalho e assegurar as 
capacidades de financiamento necessárias. Além disso, o melhoramento da competitividade e do 
funcionamento do mercado de trabalho é indispensável para manter um crescimento sustentado a 
"O Desafio global do comércio internacional: uma estratégia de acesso ao mercado para a União 
Europeia", Comunicação da Comissão, 1996 COM (96) 53. 
"As orientações dos parceiros sociais para transformar a retoma num processo duradouro de 
crescimento criador de empregos.". Parecer comum elaborado pelo Grupo Macroeconómico do Diálogo 
Social Comunitário, 16 de Maio de 1995. 
6.03.96 
67 
médio prazo, limitando o risco de tensões inflacionistas a nível dos preços na produção e dos 
salários. 
2.5.2 Medidas adoptadas em 1995 para melhorar o funcionamento dos 
mercados de produtos 
Ao longo dos anos, os documentos da Comunidade recordaram, justamente, a necessidade de aplicar 
reformas destinadas a dinamizar os factores de crescimento endógenos e reforçar o dinamismo e a 
competitividade das economias dos Estados-membros. A este respeito, a importância da plena 
exploração das oportunidades proporcionadas pelo mercado interno foi especialmente salientada. 
Em Dezembro de 1995, o Conselho Europeu de Madrid reafirmou a importância que atribui à 
prossecução deste objectivo, já largamente coroado de êxito, insistindo na necessidade de 
intensificar a concorrência em numerosos sectores, com vista a melhorar a competitividade e 
permitir assim a criação de postos de trabalho. No que diz respeito à aplicação, pelos Estados-
membros, das directivas pertinentes do Mercado Interno, a taxa de transposição total atingia, em 21 
de Novembro de 1995, 93,2%, enquanto as taxas nacionais oscilavam entre 87,8% e 99,1%. 
Observaram-se alguns problemas de transposição (atrasos, lacunas, não conformidade) nos 
seguintes sectores: contratos públicos, seguros, livre circulação das pessoas, tecnologias e serviços 
novo no sector do audiovisual, direitos de propriedade intelectual e industrial. 
Os esforços tendentes a favorecer o funcionamento eficaz e a competitividade das empresas 
europeias prosseguiram em 1995. Em Julho, o grupo de peritos independentes sobre 
simplificação legislativa e administrativa apresentou o seu relatório final, tendo-se a Comissão 
comprometido a propor medidas concretas com vista a assegurar a realização deste processo de 
simplificação. A este respeito, o Conselho Europeu de Madrid referiu-se ao relatório da Comissão 
sobre o documento apresentado pelo grupo de peritos independentes, convidou a Comissão a 
apresentar-lhe novas propostas de consolidação do direito comunitário e solicitou ao Conselho de 
Ministros que actuasse nesta matéria o mais rapidamente possível. O programa de acção da 
Comissão a favor da competitividade da indústria foi aprovado pelo Conselho e a Comissão criou 
um Grupo Consultivo em matéria de Competitividade, presidido pelo Sr. Ciampi e composto por 
peritos e empresários de alto nível. Este grupo apresentou o seu relatório sobre a competitividade ao 
Conselho Europeu de Madrid, que por seu turno, solicitou ao Conselho que examinasse as 
recomendações nele constantes. 
No que diz respeito à Sociedade da Informação, a Comissão apresentou em 1995 importantes 
iniciativas no domínio das telecomunicações. Estas iniciativas, que diziam 
6.03.96 
-68 
essencialmente respeito às infra-estruturas e à prestação de serviços universais, tinham por 
objectivo assegurar uma maior liberalização do quadro regulamentar. 
No que diz respeito ao domínio-chave das PME, o Conselho Europeu de Madrid tomou 
conhecimento do relatório da Comissão sobre o papel das pequenas e médias empresas enquanto 
fontes de emprego, de crescimento e de competitividade. No seu relatório, a Comissão salientou a 
necessidade de simplificar as formalidades adjninistrativas com que as PME se confrontam, de 
levantar os obstáculos que entravam o seu funcionamento no mercado interno, de melhorar o seu 
ambiente financeiro e de lhes assegurar um melhor acesso à informação, à formação e à 
investigação. O Conselho Europeu convidou a Comissão a dar seguimento a este relatório, no 
intuito de pôr em prática o mais rapidamente possível as recomendações nele constantes. Em 
resposta a este pedido, a Comissão espera aprovar, em Março, um novo programa plurianual a 
favor das PME, a apresentar subsequentemente ao Conselho. Está igualmente a ser elaborado o 
próximo programa integrado a favor das PME. 
Em 1995 registaram-se alguns progressos a nível das Redes Transeuropeias (RTE). Em todas as 
áreas - transportes, telecomunicações e energia -, prosseguiu o exame das diferentes propostas. Em 
Junho, o Conselho adoptou uma posição comum relativa às orientações para sector da energia, com 
o objectivo de facilitar, por um lado, o desenvolvimento das redes em geral e, por outro, a realização 
de projectos prioritários identificados pelo Conselho Europeu de Essen em Dezembro de 1994. O 
Conselho adoptou formalmente no Outono o Regulamento Financeiro relativo ao financiamento das 
Redes Transeuropeias; com base nestas disposições, a Comissão pôde tomar uma decisão, em 
Dezembro, de co-financiamento de uma série de estudos de viabilidade no sector da energia. O 
Conselho Europeu de Madrid confirmou o importante papel das RTE para o reforço da 
competitividade, da criação de emprego e da coesão da União. Congratulou-se pelos progressos 
recentemente realizados neste domínio e convidou o Conselho e o Parlamento a completarem 
rapidamente o quadro legislativo. Insistiu igualmente para que os Estados-membros concedessem 
prioridade absoluta à realização efectiva de projectos, em especial dos projectos com importância 
especial reconhecida. Por fim, convidou o Conselho EcoFin a adoptar, sob proposta da Comissão, 
as necessárias decisões para complementar os recursos financeiros actualmente disponíveis para a 
realização destas redes. Esta proposta deverá ser apresentada em breve ao Conselho. 
Os Fundos Estruturais e de Coesão continuaram a prestar um importante contributo para o 
desenvolvimento equilibrado da UE. Na realidade, foram despendidos nas regiões menos 
favorecidas 22 mil milhões de ecus, provenientes dos Fundos Estruturais, em especial no 
6.03.96 
-69-
investimento em capacidades produtivas, em infra-estruturas físicas e em capital humano. Nos 
países mais pobres foram despendidos mais de 2 mil milhões de ecus dos Fundos de Coesão 
essencialmente em medidas relacionadas com os transportes e ambiente. 
Por fim, no que diz respeito ao ambiente, o Conselho de Madrid congratulou-se pelo papel claro e 
decisivo que a Comissão desempenha na cena internacional no domínio da protecção do ambiente. 
Com vista a executar medidas economicamente eficazes para ajudar a Comunidade a cumprir os 
seus compromissos internacionais em termos de estabilização das emissões de gás de estufa, a 
Comissão apresentou, cm Maio de 1995, um projecto de directiva alterada sobre o imposto 
C02/energia. Este projecto de directiva contém orientações que permitirão aos Estados-membros 
instaurarem a nível nacional impostos C02/cnergia compatíveis com a legislação comunitária. Uma 
abordagem equitativa e eficiente da formação dos preços é fundamental - também noutros domínios 
- para colocar a Comunidade numa trajectória de desenvolvimento sustentável. Em Dezembro de 
1995, a Comissão publicou um Livro Verde que visava o lançamento de um vasto debate sobre as 
opções políticas de internalização dos custos externos de transporte. Além disso, os incentivos 
financeiros para projectos de demonstração destinados a promover as técnicas de produção 
sustentáveis, o desenvolvimento da utilização da terra, bem como outras medidas, serão propostos 
quando o regulamento LIFE II do Conselho tiver sido adoptado. Por outro lado, a Comissão 
anunciou em 1995 o projecto-piloto sobre o "Crescimento e o Ambiente" que tem por objectivo 
oferecer auxílio financeiro, sob a forma de garantias de empréstimos, a pequenas empresas que 
efectuem investimentos que permitam realizar economias de energia ou contribuir para outras 
melhorias do ambiente. Por fim, em Dezembro de 1995, a Comissão publicou um Livro Branco 
sobre "Uma Política de Energia para a União Europeia", o qual salienta a integração do mercado 
enquanto factor determinante para a política energética da Comunidade. O sector da energia pode 
contribuir para o reforço da competitividade da economia europeia, prosseguindo uma organização 
dos sistemas de energia mais eficiente e um sistema de distribuição dos serviços de energia mais 
eficaz. O Livro Branco propõe a construção de uma abordagem de carácter cooperativo, 
estabelecendo um enquadramento que promova o diálogo, a transparência e uma análise comum dos 
aspectos subjacentes à política energética, conducente à identificação dos objectivos comuns da 
política nesta matéria. 
2.5.3. As reformas do mercado de trabalho: os esforços devem prosseguir 
A criação de emprego e a luta contra o desemprego constituem o principal objectivo económico e 
social da Comunidade Europeia. A este respeito, é encorajador verificar que a Comunidade se 
dotou, pela primeira vez, de uma estratégia comum de emprego, baseada numa política 
macroeconómica centrada na estabilidade e destinada a facilitar o crescimento económico e o 
ajustamento estrutural. As iniciativas em matéria de ajustamento estrutural implicam 
simultaneamente a prossecução da melhoria do funcionamento dos mercados dos produtos e 
serviços, em conformidade com os princípios expostos no ponto 2.5.2. e a aplicação de políticas do 
mercado de trabalho tendentes a melhorar as qualificações e as competências, bem como a 
6.03.96 
-70-
proniovcr uma maior flexibilidade global, essencial para o reforço da capacidade de crescimento da 
economia. 
Se a avaliação da natureza do problema e a definição da estratégia política adequada constituem 
elementos preponderantes da solução global, o desafio mais importante situa-se na fase da 
aplicação. Com base na estratégia geral para o emprego adoptada pelo Conselho Europeu de 
Essen em Dezembro de 1994, os Estados-membros começaram a redefinir e reforçar as respectivas 
políticas de emprego em conformidade com os cinco grande objectivos adoptados aquando da 
cimeira acima referida e precisados em Cannes em Junho de 1995. 
Com o lançamento da estratégia de Essen, foi executado em diversos graus em numerosos Estados-
membros um vasto leque de medidas destinadas a melhorar as competências dos trabalhadores com 
poucas qualificações, a reduzir os custos globais do trabalho, a aumentar a eficiência das políticas 
activas do mercado de trabalho e a promover uma maior mobilidade da mão-de-obra. A Comissão, 
o Conselho EcoFin, o Conselho Emprego e Assuntos Sociais, bem como os parceiros sociais, 
procederam a uma primeira apreciação dos esforços empreendidos, no âmbito da preparação do 
Conselho Europeu de Madrid em Dezembro de 1995. Os diferentes relatórios salientaram e 
reconheceram o valor desses esforços. Não obstante, destacaram a necessidade de prosseguir 
reformas a nível do mercado de trabalho para obter uma melhoria decisiva da situação do emprego 
na Comunidade. Com base nesta verificação, foi identificado um determinado número de domínios 
em que as reformas devem ser prosseguidas ou reforçadas a nível nacional. 
Estas recomendações foram integradas no relatório conjunto apresentado pelo Conselho (EcoFin e 
Emprego e Assuntos Sociais) e pela Comissão ao Conselho Europeu de Madrid, que aprovou o 
documento e reafirmou a sua determinação em conceder ao objectivo da criação de postos de 
trabalho uma prioridade absoluta na União Europeia nos próximos anos. O Conselho Europeu 
congratulou-se pela forma como a estratégia de Essen, baseada numa cooperação estreita entre 
todos os interessados, foi aplicada em 1995 e salientou que esta estratégia proporcionaria aos 
Estados-membros o enquadramento para os respectivos programas plurianuais, bem como para a 
definição das respectivas políticas de emprego. Concretamente, os Estados-membros foram 
convidados a conceder prioridade, nos seus programas plurianuais de emprego, aos domínios de 
acção que em seguida se referem, os quais deverão visar em especial determinadas categorias 
desfavorecidas de trabalhadores, como jovens à procura do primeiro emprego, desempregados de 
longa duração e mulheres sem emprego: 
• programas de formação complementares, dirigidos em especial aos desempregados; 
6.03.96 
71 
flexibilização das estratégias das empresas a nível, por exemplo, da organização do trabalho 
e dos horários; 
equilíbrio entre os custos não salariais do trabalho e os objectivos da redução do desemprego; 
prossecução da actual moderação salarial, associando-a à produtividade, elemento chave para 
promover o recurso intensivo ao trabalho enquanto factor de produção; 
obtenção de um nível máximo de eficácia dos sistemas de protecção social, mantendo 
simultaneamente na medida do possível o nível atingido, de forma a nunca desencorajar a 
procura de emprego; 
prossecução da adaptação de políticas passivas do mercado de trabalho, destinadas a proteger 
os desempregados, e transformá-las em medidas activas de criação de emprego; 
melhoria considerável dos mecanismos de partilha da informação entre os que oferecem e os 
que procuram emprego; 
promoção de iniciativas locais em matéria de emprego. 
Por fim, o Conselho de Madrid convidou o Conselho de Ministros (EcoFin e Emprego c Assuntos 
Sociais) e a Comissão a fiscalizarem e avaliarem permanentemente os progressos realizados pelos 
Estados-membros na execução dos seus programas plurianuais de emprego, bem como a 
apresentarem um segundo relatório anual conjunto ao Conselho Europeu de Dezembro de 1996. 
Desta forma, o Conselho Europeu reafirmou a sua vontade em garantir o êxito da sua estratégia de 
criação de emprego, baseada na necessidade de assegurar um padrão de crescimento criador de um 
maior volume de postos de trabalho e apoiada em reformas estruturais tendentes a eliminar a rigidez 
existente e a tomar mais eficaz o funcionamento dos mercados nacionais e comunitários do 
emprego. 
6.03.96 
72-
PARTE B 
SITUAÇÃO E POLITICAS ECONÓMICAS 
DOS ESTADOS-MEMBROS 
6.3.1996 
-73 
BÉLGICA 
A debilidade das despesas de consumo entrava o crescimento 
Em 1995, a Bélgica deverá ter registado um crescimento económico de 1,9%, ou seja, 
inferior em aproximadamente % de ponto percentual ao de 1994. Após um acentuado 
crescimento da actividade económica no último trimestre de 1994 e no primeiro trimestre de 
1995, o nível de actividade económica registou um abrandamento no segundo e terceiro 
trimestres de 1995. A taxa de desemprego (como definida pelo Eurostat) aumentou 
continuamente ao longo de 1995, passando de 10% em 1994 para 10,2%. Em 1995, a Bélgica 
registou progressos significativos em matéria de convergência nominal: (i) a percentagem de 
inflação diminuiu para iV£%, mantendo-se entre as mais reduzidas da União e; (ii) o défice 
orçamental do sector público administrativo regrediu de 5,3% do PIB em 1994 para um valor 
estimado em 4lA%. 
Em 1995, o PIB real sofreu uma 
desaceleração para 1,9%, contra 
2,2% em 1994 . Este decréscimo 
foi induzido pela debilidade do 
consumo privado, que aumentou 
apenas 1,4% em termos reais em 
1995 (praticamente ao mesmo 
ritmo que no ano anterior), e por 
um contributo neutro das 
existências para o crescimento 
económico (em 1994, o 
contributo líquido positivo das variações das existências havia sido de 0,3%). Embora a taxa 
de poupança das famílias tenha diminuído tanto em 1994 como em 1995, mantém-se em cerca 
de 19% do rendimento disponível, o que representa um nível relativamente elevado no 
contexto europeu. A falta de dinamismo do consumo privado reflecte essencialmente três 
factores: (i) o fraco crescimento do rendimento disponível; (ii) as perspectivas desfavoráveis 
relativamente ao mercado de trabalho e; (iii) as incertezas subjacentes às medidas 
suplementares de contenção orçamental, juntamente com o impacto do projecto de reforma 
do sistema de segurança social. 
As despesas de investimento, em especial na indústria transformadora, contribuíram em larga 
medida para o reforço do crescimento económico em 1995. O investimento das empresas 
aumentou cerca de 5% em 1995, reflectindo a elevada taxa de utilização da capacidade na Quadro 1 
Bélgica: Desempenho macroeconómico 
| | 1986-90 1991-93 1994 1995 
Taxa de crescinento do PIB 3.0 0.8 2.2 1.9 * 
(variação em %) 
Procura interna total 3.8 0.8 1.4 1.5 * 
(variação em %) 
Emprego (variação em %) 1.1 -0.6 -0.7 0.4 * 
Taxa de desemprego (%) 8.7 7.6 10.0 10.2 
Inflação (variação em %) 2.3 2.5 3.0 1.5 
Balança de transacções correntes 1.4 2.6 4.3 5.0 
(% doPIM) 
Para de fhiçoes, consulte o Quadro 2 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão 
* Tendo em conta a informação disponível mais recente 
6.3.1996 
-74 
indústria transformadora desde 1994, bem como o aumento da rendibilidade. Estima-se que o 
sector da construção de habitações tenha progredido cerca de 1% em 1995. A taxa de 
crescimento das exportações, em 1995, manteve-se próxima do nível registado no ano 
anterior, pese embora o abrandamento da procura externa e a valorização efectiva do franco 
belga em termos reais. A moderação salarial resultante do congelamento dos salários reais no 
sector privado e a adopção do denominado "Índice-Saúde" para adaptar os salários1 deverão 
contribuir para melhorar a competitividade. 
A convergência nominal regista progressos 
O excelente resultado obtido a nível da estabilidade monetária na Bélgica nos últimos anos 
manteve-se em 1995. A taxa de inflação (avaliada com base no IPC) regrediu de 2,4% em 
1994 para cerca de \Vi% em 1995, uma das taxas mais reduzidas da União. Em 1996, a 
inflação deverá manter um nível reduzido. 
Quadro 2 
Bélgica: Indicadores de Politica Económica 
1986-90 1991-93 1994 1995 
Crescimento da moeda 9.1 -4.8 
(variação em %) 
Saldo do orçamento público -7.2 -6.8 -5.3 -4.5 
(% do PIB) 
Dívida publica bruta 131.4 133.0 136.0* 133.8 * 
(% do IMO) 
Salários noivinaii per capita 3.8 5.7 4.9 2.7 
(variação em %) 
Salários reais per capita 1.5 3.1 1.8 1.1 
(variação em %) 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão 
* Tendo em conta a informação disponível mais recente 
Definições 
Taxa de desemprego: definições Eurostatharmonizadas, à excepção da Áustria, para a quel 
se utilizamos dados da OCDE 
Inflação: deflacionadordo consumo privado. 
Crescimento da moeda: moeda em sentido lato (M2/M3) 
Saldo do orçamento público: necessidade/capacidade líquida de financiamento do sector 
público administrativo. 
Dívida pública bruta: sector público administrativo 
Salários nominais: remuneração dos trabalhadores per capita. 
Salários reais: remuneração dos trabatiadores per capita, deflackmado pelos preços do 
consumo privado. Em 1995, registaram-se progressos 
significativos em matéria de 
redução dos desequilíbrios 
orçamentais. O défice orçamental 
diminuiu de 5,3% do PIB em 1994 
para um valor estimado em 4 í/2%, 
reflectindo essencialmente a 
redução de aproximadamente VA% 
das despesas primárias em termos 
reais e a redução dos encargos com 
juros devido quer à baixa das taxas 
de juro, quer a melhores técnicas 
de gestão da dívida. O rácio de 
endividamento bruto do sector 
público administrativo registou um 
decréscimo pelo segundo ano 
consecutivo, situando-se em 
133,8% do PIB em 1995 (137,9 em 
1993). 
Estas duas medidas foram adoptadas no âmbito do "Plano Global", em Novembro de 1993. O 
"Índice-Saúde" é constituído pelo IPC oficial, excluindo o tabaco, as bebidas alcoólicas, a gasolina e o 
gasóleo. Efectivamente, o "Índice-Saúde" exclui do IPC os produtos mais directamente afectados pelos 
(aumentos dos) impostos especiais de consumo, o que se traduz, na prática, pela quebra parcial da ligação 
entre os aumentos dos preços e a indexação automática dos salários. 
6.3.1996 
-75 
Desde o lançamento do programa de convergência em 1992, o Governo adoptou várias séries 
de medidas orçamentais. O orçamento federal para 1996 constitui o conjunto de medidas mais 
recente, destinado a reduzir o défice público para 3% do PIB em 1996, que deverá permitir 
uma poupança total de 118 mil milhões de francos belgas (ou 1,4% do PIB). Cerca de um 
terço dessas medidas são pontuais. O défice do sector público administrativo deverá 
decrescer de 4,5% em 1995 para aproximadamente 3% em 1996. 
Desde o final de 1993, o franco belga tem-se mantido entre as moedas mais fortes do SME. 
No decurso de 1995, o diferencial da taxa de juro de curto prazo relativamente ao marco 
alemão foi-se esbatendo progressivamente, tendo desaparecido completamente desde o final 
do ano. O diferencial da taxa de juro de longo prazo relativamente ao marco alemão reduziu-
se também de forma substancial. A evolução das taxas de juro reflecte, em larga medida, uma 
melhor avaliação dos dados fundamentais da economia belga, bem como uma maior 
credibilidade do processo de consolidação orçamental. 
Os desequilíbrios do mercado de trabalho subsistem 
A Bélgica tem registado, desde 1993, um excedente significativo da balança de transacções 
correntes, superior a 4% do PIB. Todavia, a sua competitividade a nível dos preços tem 
vindo a deteriorar-se desde 1990; entre 1990 e 1995, os custos unitários relativos da 
mão-de-obra expressos numa moeda comum sofreram uma regressão de aproximadamente 
13% em relação a um grupo de 19 países concorrentes. Em virtude da tendência de 
valorização da taxa de câmbio efectiva nominal em conexão com a política do "franco forte", 
a Bélgica necessita de manter a taxa de progressão dos seus custos de produção num nível 
inferior ao nível médio dos seus parceiros comerciais. Para tal terá de (i) manter os aumentos 
dos custos da mão-de-obra expressos em moeda local num nível comparativamente inferior 
e/ou (ii) obter ganhos de produtividade mais elevados. 
Devido à insuficiente moderação salarial na primeira metade dos anos 90, as empresas belgas 
vêem-se forçadas a aumentar a produtividade do trabalho a fim de se manterem competitivas, 
adoptando técnicas de produção intensivas em capital, o que não fomenta a criação de postos 
de trabalho. 
Entre 1985 e 1995, a produção aumentou cerca de 25%, enquanto o emprego registou uma 
progressão de apenas VA%. 1996 proporcionará uma oportunidade para reavaliar as políticas 
em matéria de emprego, uma vez que o actual congelamento dos salários reais chega ao seu 
6.3.1996 
76 
termo no início de 1997 e que, aparentemente, existe um amplo consenso social e político 
sobre a necessidade de rever a Lei relativa à "salvaguarda da competitividade"2. 
Gráfico 1 - Bélgica 
Taxas de participação no mercado de trabalho na Bélgica e em EUR3 (D*, F, NL) 
População activa em percentagem da população Diferença em pontos percentuais 
com idades entre os 15 e os 64 anos 
70 
H '"'«"» Hl l|M •» l>il»i<iiiy«»iilr«l!ll|0 « II 
(ncda di direidi) 
IwmfiipfppiWBli 
1970 1972 1974 1976 1978 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 
* Alemanha reunificada a partir de 1991 
Fonte .'Serviços da Comissão Na Bélgica, a 
participação no mercado 
de trabalho é 
relativamente reduzida, e 
a duração média do 
desemprego elevada. Esta 
situação sugere a 
existência de uma 
correlação entre os 
relativamente generosos 
critérios de acesso aos 
vários regimes de 
desemprego e de interrupção das carreiras e o reduzido nível de participação no mercado de 
trabalho. As medidas destinadas a reduzir os incentivos à não participação no mercado de 
trabalho são susceptíveis de permitir resultados substanciais a médio e a longo prazo, 
diminuindo os desiquilíbrios no mercado de trabalho e facilitando o financiamento da 
segurança social. 
O orçamento para 1996 inclui um conjunto de medidas destinadas a incentivar a criação de 
postos de trabalho, nomeadamente medidas de incentivo à redução do horário de trabalho, 
reduções temporárias das cotizações para a segurança social no que se refere aos 
trabalhadores com salários mais baixos e medidas orientadas para alguns grupos 
problemáticos (por exemplo, jovens desempregados, desempregados de longa duração, etc.). 
A Bélgica registou progressos significativos nos últimos anos em matéria de convergência 
nominal. Não obstante, no mesmo período, o mercado de trabalho foi acumulando 
importantes desequilíbrios, que exigem medidas de correcção adicionais, por forma a 
melhorar o seu funcionamento e permitir uma redução substancial do desemprego a médio 
prazo. 
A Lei relativa à "salvaguarda da competitividade" (31.1.1989) estabeleceu uma série de critérios objectivos 
destinados a avaliar a evolução da competitividade e a adoptar as medidas de correcção adequadas. 
6.3.1996 
-77 
DINAMARCA 
Forte crescimento, sustentado por uma política económica equilibrada 
Na Dinamarca, a retoma teve início já em 1993, antecedendo o relançamento nos outros 
Estados-membros, à excepção do Reino Unido, tendo-se reforçado no ano seguinte, com a 
produção a registar uma forte taxa de crescimento de 4,4%. 1995 foi também, de modo geral, 
um ano de forte crescimento e contínua redução do desemprego. Todavia, ao longo do ano, o 
modelo conjuntural foi-se aproximando do de outros países europeus: nos primeiros meses de 
1995 registou-se um forte crescimento, seguido no entanto de um abrandamento. 
Tal como na maioria dos outros Estados-membros, os parâmetros fundamentais da economia 
dinamarquesa são sólidos, e tudo leva a crer que o actual abrandamento do crescimento é de 
carácter temporário. A rendibilidade é acentuada, as taxas de juro de longo e curto prazo são 
reduzidas e a confiança dos consumidores mantém-se num nível elevado, indicando todos 
estes factores uma provável retoma do crescimento. 
O consumo privado foi pouco pronunciado no segundo semestre de 1995. Todavia, este 
indicador deve ser analisado no contexto de um crescimento extremamente forte em 1994 e 
de taxas de juro reais de longo prazo relativamente elevadas, que incentivaram a poupança. 
O investimento em equipamento 
aumentou fortemente em 1995, 
essencialmente devido ao elevado 
grau de utilização da capacidade 
no sector industrial e à elevada 
rendibilidade da indústria 
transformadora. Em contrapartida, 
o sector da construção registou 
apenas um ligeiro aumento, devido 
às elevadas taxas de juro 
praticadas no início do ano. Os 
indicadores relativos ao sector da construção no final de 1995 apontam para uma recuperação 
modesta. Em virtude de o investimento anteriormente realizado ter aumentado a capacidade 
de produção e de aparentemente as novas encomendas atravessarem uma fase de estagnação, 
os investimentos em equipamento não devem ter continuado a aumentar no segundo semestre 
de 1995. IQuadro 1 
Dinamarca: Desempenho macroeconómico 
| | 1986-90 1991-93 1994 1995 
Taxa de crescimento do PIB 1.4 \2 4.4 3.4 
(variação em %) 
Procura interna total 0.4 0.0 5.2 4.5 
(variação em %) 
Emprego (variação em %) 0.9 -1.1 -02 2.1 
Taxa de desemprego (%) 6.4 92 8.2 6.7 
Inflação (variação cm %) 3.7 1.8 1.0 2.0 
Balança de transacções correntes -2.1 22 2.0 \5 
(«do PIB) 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão 
6.3.1996 
Quadro 2 
Dinamarca: Indicadores de Politica rionóinlca 
1986-90 1991-93 1994 1995 
Crescimento da moeda 63 6.8 -5.6 3.9 
(variação em % ) 
Saldo do orçamento público 0.9 -3.2 -3.8 -2.0 
(% do PIB) 
Divida pública bruta » 60.7 71.3 75.6 73.6 
(% do PIB) 
Salários nominais per capita 5.1 3.4 3.2 33 
(variação em % ) 
Salários reais per capita 1.4 1.6 2.2 1.3 
(variação em % ) 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previstes económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão 
1 Os depósitos do Governo junto do banco central, as obrigações emitidas por agentes 
não governamentais na posse do governo e a componente da dívida relativa às 
entrosas públicas representavam no seu conjunto 23% do 1MB cm 1994. 78-
O débil crescimento dos 
principais mercados de 
exportação influenciou 
negativamente as exportações 
dinamarquesas, tendo a 
valorização da coroa 
dinamarquesa verificada no 
primeiro semestre de 1995 
contribuído para deteriorar 
ainda mais a situação a nível das 
exportações. O ritmo das 
importações também diminuiu, 
em comparação com a forte 
taxa de crescimento de dois 
dígitos atingida em 1994 e o 
excedente das transacções correntes manteve um nível substancial. A redução dos encargos 
com juros relativos à dívida externa, decorrente da diminuição do volume da dívida e da 
redução das taxas de juro, contribuiu também para esta evolução. As perspectivas 
respeitantes às exportações dinamarquesas no próximo ano poderão ser positivamente 
influenciadas pela maior estabilidade das taxas de câmbio, mas em contrapartida as 
perspectivas relativas ao crescimento nos mercados de exportação registaram recentemente 
uma deterioração. 
Apesar do forte crescimento económico e da acentuada diminuição do desemprego registado, 
a inflação na Dinamarca apresenta valores moderados. Em 1995, os preços no consumidor 
aumentaram 2%. Os resultados 
favoráveis obtidos a nível da 
inflação podem ser parcialmente 
explicados pela valorização da 
coroa dinamarquesa. Por outro 
lado, os acordos salariais na 
Dinamarca parecem estar a 
tomar em consideração a débil 
progressão dos preços no 
consumidor, diminuindo assim 
os riscos de uma evolução 
desfavorável da relação Gráfico 1 - Dinamarca 
Taxas de desconto c de recompra cm 1994 e 1995 
—Taxa de desconto 
—Taxa do racompra 
' ' I I I I L_ 
J F M A M J J 
1994 
Ponlt: Serviços da Comissão A S O N D FMAMJJASONDJ 
salários/preços. 
Paralelamente às restrições a nível da política orçamental, as taxas de juro de curto e longo 
prazo têm registado uma redução, tal como na maioria dos outros países (Gráfico 1). As 
taxas de juro directoras sofreram um aumento na Primavera de 1995, altura em que a coroa 
dinamarquesa se encontrava sob pressão. Desde então, a coroa dinamarquesa, juntamente 
6.3.1996 
-79-
com as outras principais moedas, tem registado uma valorização relativamente à maioria das 
outras moedas, tendo as autoridades monetárias, em conformidade com a evolução 
internacional, reduzido a taxa de desconto e outras taxas directoras. As taxas de longo prazo 
registaram também uma redução em 1995. 
Na Dinamarca, o desemprego registado tem aumentado desde 1987. A situação alterou-se em 
1994, começando o desemprego a registar uma regressão. Esta evolução favorável do 
desemprego prosseguiu em 1995, sob o efeito conjugado de um aumento do número de 
postos de trabalho mais rápido do que o aumento da população activa e de medidas activas a 
favor do mercado de trabalho (regimes de licenças e reforma antecipada e programas de 
formação profissional especial ou de educação), reforçando ainda mais a tendência regressiva 
do volume de desemprego registado. O relançamento do emprego não deu origem a um 
acentuado aumento dos salários, embora a taxa de desemprego registado esteja actualmente 
próxima de um nível susceptível de desencadear algumas pressões inflacionistas. 
Prossecução da política orçamental restritiva e da reforma estrutural 
Após ter combatido a recessão de 1992/93 através de políticas orçamentais expansionistas de 
carácter temporário, o Governo dinamarquês tem vindo a restringir a sua política orçamental 
desde 1995. Esta actuação vem na sequência, nomeadamente, da reforma fiscal de 1993, cuja 
execução está prevista para o período de 1994 a 1998, que preconiza a substituição parcial 
dos impostos sobre o rendimento das pessoas singulares por impostos ambientais. A adopção 
de medidas orçamentais pontuais, acompanhadas de fortes estabilizadores automáticos, 
contribuiu para melhorar substancialmente a situação das finanças públicas. Em 1995, a 
necessidade líquida de financiamentos do sector público administrativo está estimada em 
cerca de 2% do PIB, devendo o rácio da dívida pública bruta manter a sua tendência 
regressiva. A evolução provável a curto prazo aponta para a prossecução da redução do 
défice e da dívida. 
As políticas estruturais continuam a assumir um papel extremamente importante, 
nomeadamente tendo em conta a persistência de um elevado nível de desemprego. Durante 
1995, foram desenvolvidos mais esforços no sentido de melhorar a formação e a mobilidade 
da população activa, com vista a evitar tensões no mercado de trabalho. O orçamento para 
1996 prevê outras melhorias de carácter estrutural, destinadas a combater o desemprego dos 
jovens, a restringir os critérios de acesso ao subsídio de desemprego, a reforçar a oferta de 
postos de trabalho subvencionados pelo Estado, bem como a formação profissional e a criar 
postos de trabalho destinados aos trabalhadores idosos ou deficientes. Por outro lado, o 
período máximo durante o qual é possível beneficiar de subsídio de desemprego foi reduzido 
de sete para cinco anos. Estas medidas estruturais extremamente necessárias produzirão os 
seus plenos efeitos nos próximos anos. 
A austeridade orçamental e a prossecução das reformas estruturais constituem importantes 
medidas de política orientadas para o rumo certo. Não obstante, será ainda necessário um 
maior esforço no sentido de assegurar uma evolução macroeconómica positiva a médio 
prazo, especialmente através do aumento da flexibilidade e do nível de formação da 
população activa. 
6.3.1996 
-80-
ALEMANHA 
Abrandamento do ritmo da retoma em 1995 
Em 1994, a Alemanha superou a recessão, apresentando um nível de crescimento bastante 
acentuado, com o PIB a aumentar 2,9%. Este relançamento foi provocado essencialmente por 
um crescimento dinâmico das exportações e do investimento, especialmente no sector da 
construção. O ritmo da retoma abrandou ligeiramente no segundo semestre de 1994, e de 
forma mais pronunciada em 1995, situando-se o crescimento económico em cerca de 2%, um 
nível consideravelmente inferior às previsões iniciais. 
Um dos principais factores que induziram a desaceleração consistiu na gradual perda de 
dinamismo do investimento: enquanto no último trimestre de 1994 a formação de capital fixo 
continuava a registar um aumento a um ritmo anual de cerca de 7%, no terceiro trimestre de 
1995 havia já regredido para níveis inferiores aos registados no ano precedente. O 
abrandamento dos investimentos afectou não apenas o sector da construção mas também as 
despesas de equipamento, apesar da relativamente elevada taxa de utilização da capacidade. 
As exportações registaram, igualmente, uma desaceleração gradual, em parte devido ao 
menor crescimento dos mercados da exportação do que em 1994. Em contrapartida, o 
consumo interno, embora não sendo especialmente dinâmico, manteve uma ligeira tendência 
de progressão, após ter registado níveis bastante reduzidos em 1994. 
Gráfico 1 - Alemanha 
Deterioração dos indicadores de confiança e regressão do investimento 
Sector da construção Indústria transformadora 
índice 1985 = 100 
130 
120 
110 h ' Variação anual em % 
90 
— Indicador de confiança (escala da esquerda) 
• Investimento em equipamento (escala da direita) 
1994 1995 10 
Fonte: Statistisches Bundesamt, serviços da Comissão índice 1985 = 100 
130 
120 
110 
100 
90 
80 Variação anual em % 
-
J ~" 
Média móvel 
de três mese 
— Indicador de confiança (escala da esquerda) 
O Investimento em construçio (escala da direita) 
i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i 10 
1994 | 1995 
6.3.1996 
-81 
A desaceleração do investimento foi precedida, no início do ano, por um agravamento do 
clima económico. A confiança dos operadores industriais, que havia atingido níveis elevados 
na retoma anterior, sofreu uma importante deterioração após Janeiro de 1995. No sector da 
construção, o abrandamento havia sido largamente antecipado, essencialmente devido à 
supressão gradual dos incentivos fiscais (Gráfico 1). 
A perda de confiança desenvolveu-
se paralelamente ao ressurgimento 
das preocupações com a 
competitividade da indústria alemã, 
já negativamente afectada pela 
combinação da política do marco 
forte com elevados aumentos 
salariais (Gráfico 2). Esta tendência 
começaria no entanto a ser invertida 
em 1994, através de um rigoroso 
controlo dos custos, da adopção de 
medidas de reestruturação, de grandes reduções de efectivos e da moderação salarial; no 
entanto a revalorização do marco no Verão de 1994, os aumentos relativamente elevados dos 
salários no início de 1995 e, finalmente, uma nova revalorização do marco em Março de 1995 
viriam agravar significativamente a situação. Nessa altura, a taxa de câmbio efectiva nominal 
do marco alemão havia registado um aumento de 8,3% no período de doze meses3. A nível 
interno, os aumentos dos impostos afectavam negativamente as perspectivas de vendas. Quadro 1 
Alemanha: Desempenho macroeconómico 
| 1986-90 1991-93 1994 1995 
Taxa de crescimento do PIB 2.9 1.9 * 
(variação em %) 
Procura interna total I 2.8 1.8 * 
(vnrinçao em %) j 
Hmpre go (variação ein%) -0.7 -0.2 * 
Taxa de desemprego (%) 6.7 8.4 8.3 
Inflação (variação em %) 2.7 2.0 * 
Balança de transacções correntes -1.0 -13 -0.8 * 
(%doPIB) 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão 
* Tendo em conta a informação disponível mais recente 
Gráfico 2 - Alemanha 
Indicadores da competitividade a nível internacional 
(Comparação entre a Alemanha e 20 países industrializados) 
índice 1987 = 100 120 
-taxa de câmbio efectiva nominal 
taxa de câmbio efectiva real (deflacionador do total das 
exportações; Este clima de deterioração 
induziu as empresas a 
adoptarem uma atitude 
extremamente prudente em 
matéria de contratação. Na 
Alemanha Ocidental, o 
emprego continuou a 
regredir durante um período 
sensivelmente mais 
prolongado desde o início 
do relançamento do que na 
anterior retoma. 
Globalmente, em 1995 a 
situação do emprego não 
apresentou quaisquer melhorias relativamente a 1994: a criação de postos de trabalho na 95 
1991 | 
Fon/e.Serviços da Comissão 1992 1993 1994 1995 
Taxa efectiva relativamente a 18 países industrializados. 
6.3.1996 
-82-
Alemanha Oriental, decorrente da rápida convergência económica, não foi suficiente para 
compensar plenamente a supressão de postos de trabalho na Alemanha Ocidental, tendo o 
desemprego continuado a aumentar gradualmente ao longo do ano. Apesar da deterioração 
da confiança dos consumidores, a taxa de poupança manteve-se praticamente inalterada. 
No final do ano, os indícios de melhoria eram escassos, embora nalguns sectores os 
indicadores permitissem já descortinar uma tendência mais positiva. Não obstante, a 
desaceleração observada em 1995 não terá necessariamente de prosseguir em 1996. Alguns 
factores negativos deverão dissipar-se completamente ou perder importância, devendo as 
perspectivas de crescimento melhorar gradualmente ao longo do ano. 
Em especial, o forte decréscimo das taxas de juro, verificado no decurso de 1995, incentivará 
a economia, da mesma forma que o 
aumento verificado em 1994 
constituiu um factor de 
desaceleração da actividade. As 
taxas de juro nominais de curto 
prazo diminuíram mais de 
200 pontos de base em 1995, e as 
taxas reais de curto prazo situam-se 
actualmente ligeiramente acima dos 
2%. Existem perspectivas de uma 
nova redução das taxas de curto 
prazo. A revalorização do marco 
alemão parece ter chegado ao seu 
termo, o que deverá permitir um 
ligeiro abrandamento da pressão por parte dos concorrentes estrangeiros. 
O Governo federal reconheceu, no seu relatório económico anual, a actual estagnação do 
crescimento, tendo reduzido para l'/2% as suas expectativas de crescimento para 1996. As 
perspectivas apontam no sentido de um relançamento da actividade no decurso de 1996. Não 
obstante, dado o lento arranque do início do ano tornar improvável uma taxa anual de 
crescimento superior, o Governo prevê uma contracção do emprego total e uma progressão 
do desemprego em 1996, que deverá atingir cerca de 10% da população activa alemã, o que 
representa aproximadamente 4 milhões de desempregados. 
A situação do mercado de trabalho pressionou os parceiros sociais, incluindo o Governo 
federal, a concluírem um pacto a favor do emprego. O ambicioso objectivo de reduzir para 
metade o desemprego registado até ao final da década obteve um consenso geral. Para atingir Quadro 2 
Alemanha: Indicadores de Política Económica 
1986-90 1991-93 1994 1995 
CrcNi-iircnlodii moeda 8.3 1.6 7.3 
(viiríuçAn cm %) 
Suklo do orçamento público ' -3.2 -2.6 -3.6* 
(% do PIB) 
Dívida pública bruto 44.6 502 58.8 
(% do PIB) 
Salários nominais per capita 3.2 3.7 * 
(variação em %) 
Salários reais per capita : 0.5 1.7 * 
(variação em %) 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão 
* Tendo emeonta a informação disponível mois recente 
1 Assumpçõe s de dívida pelo governo federal em 1995 relacionadas coma reunificação 
(não inclui a Treuhand e as empresas imobiliárias da parte leste, cujo montante 
ascende a 235 nil milhões de marcos (6,75% do PIB). 
6.3.1996 
-83-
este objectivo, é necessária uma acção decisiva, por forma a melhorar a situação da oferta na 
Alemanha, a médio prazo, tendo o Governo apresentado um programa de 50 pontos para este 
efeito no seu relatório económico anual. 
Alemanha Oriental: progressos a nível da convergência, mas persistência de problemas 
profundamente enraizados 
Após ter registado um aumento substancial nos anos anteriores, o PIB na Alemanha Oriental 
progrediu de novo de forma acentuada em 1995, atingindo os 6%. A produção na indústria 
transformadora continuou a aumentar a um nível ainda mais acelerado, à medida que 
entravam em funcionamento instalações novas ou modernizadas, ao passo que no sector da 
construção, em plena expansão com um crescimento de 21% em 1994, voltava a fazer-se 
sentir um acentuado abrandamento. Em 1995, o emprego aumentou pelo segundo ano 
consecutivo e o desemprego voltou a regredir. Todavia, o desemprego tem vindo a crescer 
lentamente desde o Verão passado, reflectindo a desaceleração do crescimento e o menor 
apoio da política do emprego. 
Em virtude de os custos unitários (nominais) da mão-de-obra na Alemanha Oriental se 
manterem superiores em cerca de um terço aos da Alemanha Ocidental, foram extremamente 
escassos os progressos realizados em 1995 em matéria de competitividade pelos custos. 
Embora se tenha registado um abrandamento dos aumentos salariais, os ganhos de 
produtividade também registaram uma desaceleração. Por outro lado, as disparidades das 
instalações industriais são mais acentuadas do que em qualquer outro local: algumas dispõem 
de tecnologias altamente avançadas, que lhes permitem assegurar taxas salariais similares às 
da parte ocidental, enquanto outras são menos produtivas e defrontam dificuldades de 
sobrevivência mesmo praticando salários inferiores aos praticados na parte ocidental do país. 
Uma solução possível consistiria em acordar, através de convenções colectivas, salários 
relativamente baixos, por forma a deixar uma margem de manobra para uma eventual 
diferenciação salarial através de um "desvio" positivo dos salários sempre que as 
circunstâncias o permitam. 
A extremamente débil posição competitiva da Alemanha Oriental continua a manifestar-se em 
vários domínios. Embora o número de instalações industriais modernas esteja a aumentar e as 
exportações da Alemanha Oriental para a União Europeia tenham registado, em 1995, uma 
progressão de cerca de 30%, as exportações da parte oriental do país ainda só representam 
2% do total de exportações alemãs e uma fracção de 11% do PE3. Tendo em conta o actual 
nível de rendibilidade, será ainda necessário um longo período de tempo para que a Alemanha 
Oriental se aproxime dos modelos ocidentais no que respeita à estrutura de repartição dos 
rendimentos. Os lucros continuam a ser reduzidos e as empresas permanecem vulneráveis aos 
6.3.1996 
-84-
choques. A região continuará a depender largamente das transferências ocidentais, que 
representam actualmente cerca de 4!/2% do PIB alemão. 
Finanças públicas: interrupção da consolidação em 1995 
A necessidade de financiamento líquido do sector público administrativo ascendeu a 3,5% do 
PIB em 1993, tendo decrescido para 2,6% em 1994. No início de 1995, esperava-se que o 
défice continuasse a regredir. Desde então, as perspectivas em matéria de défice têm, no 
entanto, vindo a deteriorar-se e a necessidade de financiamento para 1995 está 
provisoriamente estimada em 3,6%4. 
Esta inversão de tendência deve-se essencialmente ao nível decepcionante das receitas. Para 
além dos efeitos de um crescimento inferior em 1995 ao avançado pelas previsões, 
registaram-se reduções mais acentuadas do que o previsto a nível da fiscalidade directa, 
decorrentes de vários factores específicos, de carácter essencialmente temporário, tais como o 
impacto da recessão de 1993 sobre as receitas fiscais cobradas em 1995. Não obstante, o 
rácio PIB/impostos totais manteve um nível elevado, culminando em AVA% do PIB, em 
resultado da reintrodução da sobretaxa de solidariedade de 7,5% a acrescer à taxa normal dos 
impostos sobre o rendimento. 
A progressão das despesas do sector público administrativo registou uma aceleração, 
especialmente no domínio da segurança social. As despesas com a saúde foram mais elevadas 
do que o previsto, tendo sido introduzido um novo seguro de doença de longo prazo. Em 
contrapartida, as despesas das administrações regionais foram inferiores ao previsto. 
Inicialmente, a execução do orçamento federal sofreu um atraso, devido às eleições de 
Outubro de 1994, e posteriormente, quando a quebra das receitas se tornou patente, todas as 
despesas foram objecto de uma análise ad hoc extremamente rigorosa em todos os níveis da 
administração. Em virtude do rápido crescimento dos encargos com os juros decorrentes da 
assunção de dívidas pelo Estado, as despesas primárias não relacionadas com a segurança 
social não registaram praticamente qualquer aumento em termos reais. 
A dívida pública aumentou para cerca de 59% do PIB no final de 1995. A assunção pelo 
Estado das dívidas do Treuhand e dos organismos de habitação social da Alemanha Oriental 
representaram, por si só, um aumento de 63/i% do rácio da dívida. Actualmente, os 
compromissos relacionados com a reunificação, que se foram acumulando em parte fora do 
orçamento, foram já amplamente assumidos pelo Governo Federal, tendo contribuído 
substancialmente para o aumento do rácio da dívida pública, que em 1991 não excedia os 
41,5%. 
Trata-se de um valor avançado no início de 1996 pelas Autoridades alemãs. Não inclui a assunção das 
dívidas do Treuhand e dos organismos de habitação social da Alemanha Oriental, que representam 6,75% 
do PIB. 
6.3.1996 
85 
GRÉCIA 
Progressos a nível do ajustamento macroeconómico em 1995 
Em 1995, as tendências macroeconómicas foram marcadas por duas evoluções principais: os 
progressos realizados a nível do combate à inflação e a prossecução dos esforços no sentido 
de corrigir os desequilíbrios orçamentais. Simultaneamente, as taxas de juro reais, embora 
mantendo-se elevadas, apresentaram uma tendência de moderação, tendo a depreciação da 
taxa de câmbio sido globalmente coerente com o objectivo de política monetária do Banco da 
Grécia. Em 1996, o crescimento económico deverá registar uma aceleração, decorrente 
essencialmente do reforço da procura interna. 
Na Grécia, a actividade económica iniciou a sua recuperação em 1994, reflectindo 
essencialmente a melhoria do enquadramento económico externo, enquanto a procura interna 
continuava a apresentar uma certa anemia. O crescimento voltou a registar uma aceleração 
em 1995. A procura interna e, em especial, a formação bruta de capital fixo começaram a 
progredir, enquanto o consumo privado mantinha níveis reduzidos. O investimento público 
caracterizou-se por um especial dinamismo, amplamente sustentado pelos Fundos Estruturais 
comunitários. A recuperação da actividade interna foi também acompanhada por um ligeiro 
aumento do défice da balança de pagamentos. 
O crescimento das despesas de 
consumo privado, de 1,4% em 
volume em 1995, permaneceu 
débil, reflectindo essencialmente 
o baixo crescimento dos 
rendimentos reais. Os salários 
reais aumentaram 0,5% em 1995, 
após terem progredido 1,3% em 
1994. Não obstante, os 
rendimentos reais disponíveis 
mantiveram-se praticamente em 
estagnação em 1995. Para esta evolução contribuíram factores importantes tais como a 
entrada em vigor das leis fiscais de 1994, que permitiu um aumento das receitas da fiscalidade 
directa, e a redução das taxas de juro, que restringiu o aumento dos rendimentos não 
provenientes do trabalho. Todavia, o consumo privado foi sustentado pela regressão da taxa 
de poupança, que passou de 18,9% do rendimento disponível bruto em 1994 para 17,9% em 
1995. Esta quebra da taxa de poupança reflecte provavelmente o impacto combinado da 
redução das taxas de juro reais e da dissipação parcial das incertezas fiscais. Por outro lado, a Quadro 1 
Grécia: Desempenho macroeconómico 
| | 1986-90 1991-93 1994 1995 
Taxa de crescimento tio 1'IB 1.7 1.0 1.5 1.7 
(variação cm %) 
Procura interna total 2.4 1.5 1.3 2.2 
(variação em %) 
Emprego (variação em %) 0.7 0.0 1.9 1.0 
Taxa de desemprego (%) 6.6 7.8 8.9 8.9 
Inflação (variação em %) 17.0 15.8 10.8 9.2 
Balança de transacções correntes -4.8 -4.5 -2.6 -2.7 
(% do PIB) 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão 
6.3.1996 
86 
situação no mercado de trabalho começou a registar melhorias; o desemprego, que havia 
aumentado em flecha durante a recessão, estabilizou-se em 9,5% da população activa. 
Na Grécia, o nível relativamente 
elevado da inflação tem 
apresentado uma tendência 
regressiva desde meados de 
1993, e pela primeira vez em 
mais de 22 anos, a taxa de 
inflação dos preços no 
consumidor manteve, durante a 
maior parte de 1995, um ritmo 
inferior a 10%. Com base no 
deflacionador do consumo Quadro 2 
(írécia: Indicadores do Politica FL-onòmica 
1986-90 1991-93 1994 1995 
Crescimento da moeda 21.1 13.9 K.9 10.4 
(variação cm %) 
Saldo do orçamento público -13.0 -11.7 -11.4 -93 
(%doI>IB) 
Dívida pública bruta 66.6 97.1 113.0 114.4 
(%doPIB) j 
Salários nominais per capita | 16.7 10.7 12.8 9.8 
(variação em %) 
Salários reais per capita -03 -4.4 1.8 0.6 
(variação em %) 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão 
privado, a inflação apresentou 
uma média de 9,2% em 1995, em comparação com a média registada nos primeiros três anos 
da década de 90, próxima de 16%. Esta melhoria dos resultados da inflação tem decorrido de 
vários factores: a política orçamental nos últimos dois anos foi-se tornando progressivamente 
mais rigorosa do que havia sido nos anos precedentes, rigor que tem caracterizado igualmente 
as políticas monetária e cambial desde 1991. Consequentemente, a inflação importada foi 
limitada através de reduções sucessivas da taxa de depreciação da dracma e a subindexação 
dos diferenciais de inflação relativamente aos parceiros comunitários da Grécia provocou uma 
valorização da taxa de câmbio real. Esta evolução, embora tenha induzido uma variação dos 
preços relativos favorável às importações, contribuiu igualmente para estabilizar as 
expectativas no que respeita à inflação e, juntamente com os progressos a nível da 
consolidação orçamental, desencadeou um efeito disciplinador sobre a formação dos preços 
internos; finalmente, os bons resultados obtidos a nível da redução da inflação efectiva 
contribuíram provavelmente para moderar as expectativas inflacionistas nos mercados dos 
produtos e de trabalho (nos últimos anos, a introdução de um horizonte de dois anos nos 
acordos sobre os salários nominais, juntamente com cláusulas de protecção contra aumentos 
imprevistos da inflação, contribuíram geralmente para limitar as pressões induzidas pelos 
custos sobre os preços). 
Graças a uma estratégia de desinflação baseada essencialmente no ajustamento orçamental e 
numa subindexação da depreciação da taxa de câmbio da dracma relativamente ao ecu, tendo 
em conta o diferencial de inflação da Grécia, a realização do objectivo da taxa de câmbio 
beneficiou de perspectivas positivas em matéria de estabilização e de depreciação. Na 
sequência da reacção satisfatória no sentido de evitar uma crise cambial em meados de 1994, 
desencadeada pela supressão das últimas restrições às operações de capital, as reservas de 
6.3.1996 
-87-
divisas estrangeiras da Grécia aumentaram para um nível sem precedentes, estando o valor 
externo da dracma a ser sustentado por importantes entradas autónomas líquidas de capitais. 
No final de Setembro de 1995, as reservas da Grécia ascendiam a 16,1 mil milhões de dólares. 
Estes fluxos de capital foram tornados improdutivos, em larga medida, por forma a evitar 
uma expansão da liquidez interna superior aos objectivos fixados no programa monetário do 
Banco da Grécia para 1995. 
As taxas de juro reais, embora tendo apresentado uma tendência de moderação em 1995, 
continuam a manter níveis elevados. A persistência da elevada taxa de inflação, juntamente 
com as incertezas no que respeita à solidez dos progressos realizados tanto a nível da inflação 
como a nível da consolidação orçamental, continuam a implicar um prémio de risco a nível da 
determinação da taxa de juro. 
Políticas destinadas a corrigir os desequilíbrios e a promover a convergência 
Os desequilíbrios orçamentais da Grécia começaram a apresentar sinais de melhoria a partir 
de 1994, ano cm que os objectivos orçamentais da administração central foram globalmente 
atingidos. Em 1995, os progressos a nível da redução dos desequilíbrios orçamentais e da 
contenção do aumento do endividamento prosseguiram. O défice do sector público 
administrativo foi reduzido do valor máximo da década de 12,1% do PIB, atingido em 1993, 
para 9,3% do PIB em 19955. O saldo primário registou também excedentes desde 1992. Em 
1996, o défice deverá continuar a regredir e o excedente primário a aumentar, em 
comparação com o ano transacto. Não obstante, a margem de manobra da política orçamental 
continua a ser limitada em virtude dos importantes pagamentos de juros que, em 1995, 
ascenderam a 13,4% do PIB, o que representa aproximadamente 35% das receitas totais do 
sector público administrativo. 
A importância dos pagamentos de juros reflecte o forte endividamento da Grécia e a 
persistência de uma elevada taxa de juro sobre a dívida pública. Apesar da subsistência de um 
nível elevado de inflação, o rácio da dívida atingiu 114,4% do PIB em 1995, contra apenas 
82,6% em 1990. Esta acentuada progressão reflecte essencialmente a assunção de dívidas de 
outros sectores pelo sector público administrativo. E evidente que os excedentes primários 
registados nos últimos anos não são ainda suficientes para estabilizar o rácio de 
endividamento, mas tão somente para permitir um abrandamento do seu crescimento. 
O ajustamento orçamental tem dependido do aumento das receitas resultante da aplicação de 
medidas de luta contra a evasão fiscal, do alargamento da matéria colectável e da melhoria da 
No Verão de 1995, as Autoridades gregas incluíram nas contas do sector público administrativo rubricas 
anteriormente omitidas ou apenas parcialmente contabilizadas; os dados revistos, que são utilizados 
actualmente, traduziram-se numa redução no sentido da baixa dos valores relativos ao défice do sector 
público administrativo desde 1992. Esta revisão não afectou o ritmo do ajustamento orçamental entre 1993 
e 1995, avaliado pela variação do rácio do défice, embora o nível do rácio, avaliado em percentagem do 
PIB de 1993, seja actualmente inferior em mais de um ponto percentual. 
6.3.1996 
eficácia dos mecanismos fiscais, bem como da contenção do crescimento das despesas 
primárias. As receitas correntes totais do sector público administrativo aumentaram de 32% 
do PIB em 1990 para 36,4% em 1995, progressos que ocorreram, na sua maioria, na 
sequência da aplicação das leis fiscais de Abril de 1994. No que respeita à contenção do 
crescimento das despesas primárias, os progressos têm sido menos significativos; estas 
despesas representaram cerca de 31% do PIB em 1995, contra 29,4% em 1992. 
Gráfico 1 - Grécia 
Ajustamento orçamental (sector público administrativo) 
Variáveis corrigidas de variações cíclicas em % do PU) tendencial 
— Despesas primárias (escala da esquerda) 
— Receitas (escala da esquerda) 
E3 Défice (escala da direita) 
28 
1988 1989 
Ponte: Serviços da Comissão O Gráfico 1 apresenta a 
composição do 
ajustamento orçamental 
desde o final da última 
década, através de uma 
comparação dos dados 
relativos às receitas e às 
despesas primárias, 
corrigidos de variações 
cíclicas e expressos em 
percentagem do PIB 
tendencial. Estes dados 
podem, por conseguinte, ser considerados um reflexo das medidas de política adoptadas. A 
redução do défice primário tem vindo a verificar-se desde 1992, essencialmente através de 
aumentos discricionários do rácio receitas/PIB, que progrediu de 32,3% do PIB tendencial 
em 1990 para 38% em 1995. Por outro lado, as despesas primárias corrigidas de variações 
cíclicas permaneceram em larga medida estáveis, em cerca de 34% do PIB. 
O objectivo central da política económica consiste em assegurar e reforçar os progressos em 
matéria de inflação e consolidação orçamental; trata-se das condições indispensáveis à 
redução das taxas de juro reais e à promoção e prossecução do crescimento económico. 
Embora tenham sido realizados, nos últimos dois anos, progressos relativamente aos critérios 
de convergência previstos no Tratado, a distância ainda a percorrer exige a prossecução sem 
falhas das políticas de ajustamento. 
6.3.1996 
-89 
ESPANHA 
Uma recuperação económica mais saudável, mas rodeada de incertezas 
Apesar do abrandamento da actividade económica desde a Primavera, o PIB espanhol 
aumentou 3% em 1995. O emprego registou uma acentuada progressão em 1995 (2,7%), em 
resultado do crescimento económico, da moderação salarial e da flexibilização do mercado de 
trabalho. Não obstante, a taxa de desemprego decresceu apenas de forma moderada, devido a 
um aumento da taxa de participação. A inflação retomou a sua tendência regressiva em Maio 
de 1995, enquanto o défice do sector público administrativo se manteve em conformidade 
com o objectivo fixado no programa de convergência. Embora as importações tenham 
registado um ritmo de crescimento mais rápido do que as exportações em 1995, as contas 
externas mantiveram um certo equilíbrio, parcialmente graças à melhoria dos termos de troca. 
A actividade económica em Espanha, que tem registado um aumento contínuo desde meados 
de 1993, começou a sofrer uma desaceleração no segundo trimestres de 1995. Não obstante, 
prevê-se que o PIB tenha aumentado 3% em 1995, após um aumento de dois pontos 
percentuais em 1994. 
Após dois anos de crescimento induzido por exportações líquidas, parcialmente devido à 
desvalorização da peseta, em 1995 coube à procura interna desempenhar o papel de motor do 
crescimento, enquanto o sector externo contribuía negativamente para o crescimento do PIB. 
A acentuada recuperação da procura interna em 1995 resultou de um forte crescimento do 
investimento, quer no sector da construção, quer em equipamento, enquanto o consumo 
privado manteve uma certa estagnação. 
Quadro 1 
Espanha: Desempenho macroeconómico 
D 1986-90 1991-93 1994 1995 
Taxa de crescimento do PIB 45 0.6 2.1 3J0 
(variação em % ) 
Procura interna total 6.6 -0.2 1.1 33 
(variaçfio em % ) 
Emprego (variação em %) 32 -2.1 -0.9 2.7 • 
Taxa de desemprego (%) 18.9 19.2 24.3 22.7 
Inflação (variação em % ) 6.6 6.1 4.9 4,9 
Balança de transacções corrente s -1.3 -2.7 -1.2 -1.3 
(% do PIB) 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão 
* Tendo em conta a informação disponível mais recente Após uma quebra cumulada de 
14% em 1992 e 1993, o 
investimento começou a 
recuperar em 1994, em 
resultado de um relançamento 
da procura final, induzido 
inicialmente por um forte 
crescimento das exportações, 
pela melhoria da rendibilidade 
das empresas, pelo menor 
endividamento do sector 
empresarial não financeiro e por 
uma maior taxa de utilização da 
6.3.1996 
-90-
capacidade. Todavia, em virtude do comportamento pouco vigoroso do consumo privado e 
de uma certa desaceleração do crescimento da procura externa, o investimento começou a 
perder dinamismo em meados de 1995. 
Gráfico 1 - Espanha 
Consumo privado, emprego e taxa de poupança 
Variação anual em % As estimativas apontam para 
um aumento do consumo 
privado de cerca de 1,6% em 
1995, uma taxa relativamente 
reduzida, tendo em conta o 
acentuado aumento do 
emprego (Gráfico 1), bem 
como do rendimento 
disponível bruto real (3,1%). 
Calcula-se que o rácio de 
poupança das famílias tenha 
aumentado para 12,8% em 
995, em resultado das 
crescentes incertezas quanto à evolução futura dos rendimentos, incertezas essas que podem 
explicar-se por uma menor segurança de emprego, decorrente da reforma do mercado de 
trabalho de 1994, da memória da acentuada recessão de 1992-1993, das difíceis condições de 
acesso ao subsídio de desemprego e das incertezas que rodeiam o futuro do sistema de 
pensões de reforma, que se traduziram na expansão dos sistemas de pensões privados. 
Consequentemente, a principal interrogação no que respeita ao desenvolvimento da 
actividade económica em Espanha, está associada, tal como noutros Estados-membros, à 
propensão das famílias para consumir. 1986 19X7 19KK 
Fonle: Serviços da Comissão J: 
Quadro 2 
Espanha: Indicadores de Politica Económica 
1986-90 1991-93 1994 1995 
Crescimento da moeda 14.5 7.5 7.6 8.8 
(variação em % ) 
Saldo do orçamento público -3.8 -5.5 -6.6 -5.9 
(96 do PIB) 
Dívida pública bruta 44.1 51.5 63.0 64.8 
(% do PIB) 
Salários nominais per capita 7.7 8.2 3.1 3.9 
(variação em %) 
Salários reais per capita 1.0 2.0 -1.7 -0.9 
(variação em %) 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão As exportações e as 
importações têm vindo a 
abrandar após uma progressão 
extremamente acentuada 
registada em 1994. Todavia, a 
desaceleração tem atingido de 
forma mais marcada as 
exportações do que as 
importações, devido ao 
desaparecimento progressivo 
dos efeitos da desvalorização da 
peseta e à recuperação da 
procura interna. 
A balança de pagamentos espanhola registou um progresso significativo nos últimos anos, em 
consequência da desvalorização da peseta em 1992-94 e dos efeitos da recessão, que se fez 
sentir mais profundamente em Espanha do que na União Europeia no seu conjunto. A balança 
6.3.1996 
-91 -
de bens e de serviços progrediu de um défice de 3,2% do PIB em 1991 para uma situação de 
equilíbrio em 1994. Embora em termos reais o crescimento das exportações tenha novamente 
excedido o das exportações em 1995, a melhoria dos termos de troca permitiu manter o 
equilíbrio da balança de bens e serviços. 
O crescimento económico contínuo, a moderação salarial e a flexibilização do mercado de 
trabalho permitiram um aumento substancial do emprego em 1995, contribuindo ainda os dois 
últimos factores para reduzir o limiar do crescimento em termos de criação de emprego e para 
um crescimento da produtividade aparente. Todavia, a taxa de desemprego decresceu de 
forma relativamente moderada, tendo permanecido claramente acima dos 20% em 1995, em 
virtude do contínuo aumento da taxa de actividade, relacionada com um aumento constante 
da participação das mulheres no mercado de trabalho. 
As estimativas apontam para uma redução do rácio do défice do sector público 
administrativo/PEB para 5,9% em 1995, após os 6,6% registados em 1994 e os 7,5% em 
1993. Não obstante, apesar desta redução, o rácio da dívida do sector público administrativo 
continuou a aumentar, embora a um ritmo mais lento, situando-se em cerca de 64% do PIB 
no final de 1995. 
Registou-se igualmente desde Maio de 1995 uma desaceleração da taxa de inflação do IPC 
(em relação ao mesmo período do ano anterior). Todavia, em média, a taxa de inflação não 
apresentou, em 1995, grandes variações em relação a 1994, essencialmente devido ao 
impacto dos aumentos dos impostos indirectos em Janeiro de 1995, que alimentaram a 
inflação nos primeiros meses do ano. Para esta tendência de diminuição têm contribuído os 
aumentos moderados dos salários, a estabilidade da moeda, o abrandamento do aumento dos 
preços das importações e a política anti-inflacionista prosseguida pelo Banco de Espanha. 
No final de 1994, o Banco de Espanha adoptou uma nova estratégia monetária, que decorre 
de um objectivo de base a médio prazo definido em termos de taxa de inflação, cuja 
consecução depende, em larga medida, da estabilidade da taxa de câmbio. No primeiro 
semestre de 1995, indícios de fortes pressões inflacionistas induziram o Banco de Espanha a 
aumentar as taxas de juro num total de 190 pontos de base. No segundo semestre do ano, as 
melhores perspectivas relativamente à inflação, juntamente com o reforço da peseta, 
permitiram uma redução das taxas de juro de 25 pontos de base, em Dezembro. Os 
diferenciais das taxas de juro de longo prazo relativamente à Alemanha apresentaram uma 
certa redução durante o ano, tendo-se mantido no entanto em 390 pontos de base em 
Dezembro. A crise dos mercados cambiais que caracterizou o início de 1995 provocou uma 
forte desvalorização da peseta, que culminou numa desvalorização de 7% da sua paridade 
central no MTC, em 6 de Março. Subsequentemente, a moeda espanhola recuperou 
relativamente ao marco alemão, tendo-se aproximado rapidamente da sua nova paridade 
6.3.1996 
-92-
central. No último trimestre do ano, a peseta voltou a revalorizar-se, aproximando-se 
progressivamente do topo do MTC e terminando o ano como a segunda moeda mais forte do 
mecanismo. 
Contrariamente ao que sucedeu em recuperações anteriores, em especial no final da década 
de 80, os indicadores económicos fundamentais parecem fornecer actualmente uma base mais 
sólida para um crescimento económico mais sustentado em Espanha. A retoma tem sido 
induzida pelas exportações e pelo investimento, existindo ainda uma margem de manobra 
para o aumento do consumo privado, sem o risco de deterioração das contas externas. A 
flexibilização do mercado de trabalho, que contribuiu também para a moderação salarial, 
criou condições mais favoráveis para um crescimento económico mais equilibrado. 
As principais incertezas quanto à solidez da retoma prendem-se actualmente com a evolução 
dos mercados externos e com o comportamento dos consumidores, traduzido no rácio de 
poupança das famílias. 
O elevado nível de défice público e a alta taxa de desemprego continuam a constituir os 
dois principais desafios 
A política económica em Espanha tem sido orientada pelo programa de convergência revisto 
adoptado em 1994, que 
tinha por objectivo o 
cumprimento dos critérios 
de convergência da UEM, 
através de reformas 
estruturais e de uma 
combinação mais 
equilibrada das políticas 
económicas. A prioridade 
foi atribuída ao processo 
de ajustamento 
orçamental, que deverá 
permitir atingir um rácio (•rnfico 2 - Espanha 
Variáveis do orçamento do sector público administrativo (em % do PI 
1990 1991 
Ponte: Serviços da Comissão 
do défice do sector público administrativo/PIB de 3% em 1997. 
As Autoridades espanholas reforçaram a sua credibilidade ao atingirem, em 1994 e 1995, os 
objectivos em matéria de défice orçamental estabelecidos no seu programa de convergência. 
Tal deveu-se essencialmente a uma redução do défice primário (que exclui pagamentos de 
juros) como ilustrado no Gráfico 2. Invertendo a tendência anterior, as despesas correntes, 
6.3.1996 
-93-
excluindo o pagamento de juros, foram reduzidas de 39,1% do PIB em 1993 para 37,2% em 
1995, o que permitiu compensar largamente a quebra das receitas correntes de 41,8% do PIB 
em 1993 para 40,7% em 1995. 
Todavia, os esforços de ajustamento orçamental foram, em larga medida, transferidos para 
1996 e 1997, como previsto no programa de convergência. O projecto de lei orçamental para 
1996 fixava como objectivo o rácio de défice previsto no programa de convergência, a saber 
4,4% do PIB, mas foi rejeitado pelo Parlamento. Por conseguinte, a lei orçamental de 1995 
continuou a aplicar-se em 1996, após introdução de alguns ajustamentos, cujo impacto sobre 
o défice deverá ser semelhante ao do projecto rejeitado. Em 1996, as poupanças orçamentais 
deverão permitir, pela primeira vez na presente década, um excedente primário. É essencial 
que se mantenha uma rigorosa conformidade com os objectivos orçamentais, a fim de facilitar 
uma descida suplementar das taxas de juro, de modo a, paralelamente ao seu efeito 
catalisador sobre a economia, atenuar os encargos crescentes com o pagamento dos juros, 
que representam já mais de 5% do PIB. 
O emprego tem evoluído de forma extremamente favorável desde o início de 1994. Embora o 
seu crescimento tenha registado uma desaceleração no último trimestre de 1995, o emprego 
total manteve no entanto uma tendência de crescimento nesse trimestre de 3,2% (em relação 
ao mesmo período do ano anterior) e 2,7% em média durante o ano no seu conjunto. Esta 
evolução permitiu aumentar as taxas de actividade e de emprego, tradicionalmente muito 
reduzidas. Não obstante, apesar das melhorias registadas, a taxa de desemprego era ainda de 
22,8% no último trimestre de 1995 e a fracção de postos de trabalho temporários no emprego 
total situava-se em 34,5%. A fim de corrigir os graves desequilíbrios que afectam o mercado 
de trabalho espanhol, são necessárias novas reformas dos mercados dos produtos e dos 
serviços, especialmente nos sectores protegidos da concorrência, que poderão contribuir para 
a redução da inflação e a obtenção de ganhos em termos de eficiência, produção e emprego. 
6.3.1996 
-94 
FRANÇA 
O crescimento económico abranda à medida que a procura interna enfraquece 
A economia francesa começou a registar um certo abrandamento no início de 1995, antes de 
sofrer uma acentuada desaceleração que provocou uma redução do crescimento do PIB 
(numa base anual) de mais de 4% no primeiro trimestre para menos de 1% no último. O 
contributo extremamente significativo das existências para o crescimento económico em 1994 
havia dissimulado, de certa forma, a falta de dinamismo das outras componentes da procura 
interna, que não conseguiram assegurar um relançamento suficiente em 1995. 
O consumo não recuperou 
dinamismo e as medidas de apoio 
adoptadas em 1994 foram 
prosseguidas em 1995. O claro 
aumento do poder de compra do 
rendimento disponível das famílias, 
decorrente de uma taxa de 
emprego mais elevada e de uma 
tendência mais favorável a nível da 
evolução dos salários per capita, Quadro 1 
França: Desempenho macroeconómico 
| 1986-90 1991-93 1994 1995 
Taxa de crescimento do PIB 32 02 2.7 2.8 
(variação em %) 
Procura kite ma total 3.8 -0.5 2.9 2.4 
(variação em %) 
Emprego (variação cm %) 1.1 -Q5 0.1 \2 
Taxa de desemprego (%) 9.8 10.5 12.3 11.5 
Inflação (variação em %) 2.9 2.6 1.8 1.9 
Balançado transacções correntes -0.3 02 1.1 1.4 
(% do PIR) 
l'ara definições,consulte o Quadro 2da Bélgica. 
Fonte: Previsões economical de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão 
permitiu uma ligeira aceleração do 
consumo em 1995, dado o rácio de poupança ter aumentado de forma significativa. As 
expectativas das famílias no que respeita ao desemprego e ao rendimento deterioraram-se 
após o Verão, o que afectou negativamente o consumo e a actividade económica em geral. 
A recuperação do investimento produtivo, iniciada na Primavera de 1994, deverá manter-se 
para além de 1995. Embora a taxa de utilização da capacidade tenha registado um decréscimo 
desde meados de 1995 e as perspectivas no que respeita à procura não sejam tão favoráveis, 
o baixo nível de investimento dos anos anteriores significa que existe uma forte necessidade 
de investimentos já planeados. Nos dois anos anteriores a rendibilidade registou igualmente 
uma progressão. Nos últimos anos gerou-se uma capacidade de financiamento substancial, 
tendo a condicionante das altas taxas de juro sido parcialmente afastada no início de 1996. 
As exportações apresentaram um dinamismo extremamente acentuado, tendo contribuído em 
larga medida para o crescimento registado em 1994 e no primeiro trimestre de 1995. Desde a 
Primavera tem-se observado, no entanto, uma certa acalmia. Embora as empresas tenham 
beneficiado de custos unitários da mão-de-obra mais reduzidos, o aumento da taxa de câmbio 
6.3.1996 
95-
efectiva tem afectado negativamente a competitividade pelos preços e induzido uma redução 
das suas margens de lucro. A França apresenta actualmente uma situação satisfatória a nível 
da balança de transacções correntes; na sequência de um défice equivalente a 0,5% do PIB 
em 1991, registou-se em 1994 um excedente de 0,6% do PIB e espera-se para 1995 um 
excedente de aproximadamente 1% do PIB. 
Inflação perfeitamente controlada, mas situação do mercado de trabalho preocupante 
O aumento dos preços no 
consumidor manteve-se inferior a 
2% em 1995. Apesar do aumento 
de dois pontos percentuais da 
taxa normal do IVA em 1 de 
Agosto de 1995, os preços de 
retalho progrediram em 1995 ao 
mesmo ritmo que em 1994. Os 
preços à saída da fábrica 
apresentaram uma desaceleração 
desde o início de 1995 e a fl Quadro 2 
D França: Indicadores de Politica Económica 
1986-90 1991-93 1994 1995 
Crescimento da moeda 8.9 1.4 1.9 
(variação em % ) 
Saldo do orçamento público -1.8 -4.1 -6.0 -5.0 
(%doPIB) 
Dívida pública bruta 33.7 40.2 48.4 51.5 
(% do 1MB) 
Salários nominais per capita 4.2 3.6 2.1 3.0 
(variação em % ) 
Salários reais per capita 1.3 0.9 0.3 1.1 
(variação em % ) 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão 
prudência dos consumidores é 
susceptível de manter sob pressão as margens dos retalhistas. 
Os custos unitários da mão-de-obra deverão ter aumentado cerca de 1% em 1995, em 
consequência do menor crescimento da produtividade e da progressão dos salários. O 
controlo destes custos Gráfico 1 - Franca 
Valor acrescentado, emprego assalariado e produtividade nos sectores de mercado 
não agrícolas (corrigido de variações sazonais) 
Produtividade (primeiro trimeitre de 19X8 - 100) Valor acreacentado e emprego (varmcSo bimestral em */•) 2.5 
| 1988 | 1989 | 1990 
FoHíevServiços da Comissão, INSEE constituiu um 
elemento essencial do 
combate à inflação. 
Expressos em moeda 
nacional, os custos 
unitários da 
mão-de-obra 
decresceram 
aproximadamente 
10% em relação aos 
outros países 
industrializados entre 
1987 e 1995, enquanto na Comunidade no seu conjunto aumentaram cerca de 5%. 
6.3.1996 
96 
O emprego tem evoluído em conformidade com o ciclo de produtividade normal. O 
crescimento a nível do emprego, que se manteve reduzido no início da recuperação, tendo 
por conseguinte provocado um acentuado aumento da produtividade no primeiro semestre de 
1994, progrediu subsequentemente a uma taxa trimestral de 0,4% nos sectores de mercado 
não agrícolas. A criação de novos postos de trabalhos deveu-se essencialmente ao sector dos 
serviços às empresas, que abrange as actividades das agências de trabalho temporário, e ao 
sector dos serviços domésticos. O emprego continuou a sua expansão até meados de 1995, 
enquanto o PIB registava uma estagnação, de que resultou um declínio na produtividade. 
Todavia, após ter decrescido de forma constante desde o Verão de 1994, o desemprego 
retomou novamente a sua progressão a partir do Outono de 1995. Em 1996, tal como em 
1995, os ganhos de produtividade deverão ser ligeiramente inferiores ao seu ritmo tendencial, 
uma vez que a política de apoio ao emprego deverá traduzir-se num aumento 
desproporcionado dos postos de trabalho relativamente ao crescimento. 
Redução dos défices públicos, uma prioridade para o emprego epara o crescimento 
A consolidação orçamental constitui uma condição necessária para um enquadramento 
macroeconómico estável conducente ao crescimento e ao emprego. Deverá permitir uma 
flexibilização da política monetária compatível com o objectivo de estabilidade monetária, que 
deverá compensar o efeito adverso da contenção orçamental sobre a actividade económica. O 
Governo lançou igualmente iniciativas estruturais, destinadas a melhorar o funcionamento do 
mercado de trabalho. 
Gráfico 2 - França 
Componentes da necessidade líquida de financiamento do sector público 
administrativo Em % do PIB As necessidades 
líquidas de 
financiamento do sector 
público administrativo 
progrediram de forma 
sensível após 1991, 
atingindo 6% do PIB 
em 1994. O défice 
público ascenderá 
provavelmente a 5% do 
PIB em 1995, 
mantendo-se assim em 
conformidade com o 
objectivo do Governo. 
As iniciativas 
destinadas a controlar as finanças públicas em 1995 orientaram-se, em larga medida, para o 
défice da administração central, que foi reduzido de 4,9% para 4,2% do PIB. Os aumentos 
fiscais e os cortes nas despesas previstos na lei das finanças rectificativa de Agosto de 1995 
permitiram financiar novas despesas a favor do emprego, mantendo o objectivo em termos de — Sector público administrativo 
O Administração central 
• Segurança social 
Administração Local 
1987 1988 1989 
FwjfevServiços da Comissão, INSEE 1991 1992 1993 1994 
6.3.1996 
-97-
défice especificado na lei das finanças inicial. Todavia, no final do ano foram adoptadas 
medidas adicionais destinadas a compensar a escassez de receitas provenientes dos impostos. 
A consolidação das finanças da administração central prosseguirá em 1996 e serão envidados 
esforços no sentido de eliminar o défice recorrente da segurança social, que constitui um dos 
principais obstáculos ao cumprimento dos critérios de convergência. A actual reforma do 
sistema de segurança social tem por objectivo reduzir o défice de 0,8% do PIB em 1995 para 
0,2% em 1996 e alcançar um excedente em 1997. A consolidação decorrerá do controlo das 
despesas de saúde e dos aumentos dos impostos, bem como das cotizações para a segurança 
social. 
O objectivo do Governo consiste em reduzir a necessidade líquida de financiamento em 1% 
do PIB anualmente, por forma a atingir um nível igual ou inferior a 3% em 1997. Todavia, se 
não houver uma retoma do crescimento, poderão ser necessárias medidas adicionais, a fim de 
atingir os objectivos de política orçamental fixados pelo Governo. 
Os dois principais objectivos da política monetária consistem em garantir a estabilidade dos 
preços a nível interno e manter a paridade do franco no âmbito do SME. Estes objectivos 
foram atingidos em 1995. Não obstante, as taxas de juro e o diferencial em relação à 
Alemanha mantiveram níveis elevados em França no decurso de 1995. Os elevados défices 
públicos e a alta taxa de desemprego constituem dois dos factores prejudiciais à credibilidade 
do franco, que implicam a manutenção de um prémio de risco nas taxas de juro. Enquanto as 
taxas de longo prazo mantiveram uma tendência regressiva ao longo do ano, as taxas de curto 
prazo aumentaram acentuadamente em Março, à medida que o marco alemão ganhava 
terreno relativamente às outras moedas europeias. A partir do mês de Junho, a dissipação 
progressiva das incertezas de carácter político e orçamental permitiu ao Banco de França 
flexibilizar a sua política monetária. 
São necessárias medidas estruturais para melhorar o funcionamento do mercado de trabalho. 
No ano em curso, por exemplo, a França adoptou um plano de emprego plurianual em 
resposta ao pedido formulado pelo Conselho Europeu de Essen. Recentemente, foram 
adoptadas medidas no âmbito das áreas prioritárias identificadas pelo referido Conselho. Em 
1995, a política prosseguida incidiu essencialmente sobre a redução dos custos do trabalho 
não qualificado e sobre a inserção no mercado de trabalho de jovens e de desempregados de 
longa duração. O Governo decidiu intensificar as iniciativas -lançadas em Julho de 1993 -
destinadas a reduzir as cotizações para a segurança social por parte dos assalariados com 
salários reduzidos. Globalmente, os esforços orçamentais de diminuição dos custos do 
trabalho não qualificado deverão ascender a 0,6% do PIB em 1996, representando 9% dos 
custos totais dos salários inferiores a 130% do salário mínimo (SMIC). 
O relançamento do crescimento no decurso de 1996 poderá ser fomentado pela recuperação 
da confiança por parte das famílias, decorrente de uma redução das incertezas relacionadas 
com a política orçamental. Para além disso, a consolidação orçamental e a inexistência de 
pressões inflacionistas deverão contribuir para um enquadramento favorável à prossecução da 
redução das taxas de juro. 
6.3.1996 
-98 
IRLANDA 
Continuação em 1995 de um crescimento ancorado em bases sólidas 
O actual dinamismo da economia irlandesa baseia-se numa multiplicidade de factores que 
fomentam quer a estabilidade, quer o crescimento. A confiança dos consumidores e das 
empresas mantém-se em níveis elevados, após ter recuperado do retrocesso provocado pela 
subida temporária das taxas de juro no primeiro trimestre de 1995. O subsequente declínio 
das taxas de juro nominais para níveis relativamente reduzidos e o carácter geralmente 
dinâmico da procura interna criaram um clima favorável ao investimento. Este contexto de 
estabilidade nominal tem sido também incentivado pela prossecução de uma política 
orçamental rigorosa e pelo correspondente decréscimo dos encargos da dívida. Para a 
estabilidade dos preços tem contribuído igualmente a observância dos acordos salariais 
concluídos pelos parceiros sociais, que têm permitido aumentos cumulados dos salários 
proporcionais à inflação prevista, mas inferiores aos ganhos de produtividade esperados. As 
melhorias de competitividade resultantes desta situação, combinadas com as perspectivas 
favoráveis a nível do comércio internacional, permitiram um contributo positivo das 
exportações líquidas para o crescimento global do PIB. 
Quadro 1 
Irlanda: Desempenho macroeconómico 
Taxa de crescimento do PIB 
(variação em %) 
I'roeu ia interna total 
(variação em %) 
Emprego (variação em % ) 
Taxa de desemprego ( % ) 
Inflação (variação em % ) 
Balança de transacções correntes 
(%doPIB) 1986-90 1991-93 1994 1995 
4.6 
.U 
1.0 
15.5 
3.2 
-1.2 3.1 
(1.2 
0.4 
15.3 
2.4 
3.4 6.7 
4.2 
2.6 
14.7 
2.7 
5.1 6.7 
«i.9 
3.5 
14.4 
2.5 
6.0 A economia irlandesa cresceu de 
forma acentuada em 1995, 
prosseguindo o crescimento em 
bases sólidas iniciado em 1994. 
Tal como nesse ano, o PIB 
deverá aumentar em mais de 6% 
em 1995, mas contrariamente à 
tendência que caracterizou os 
anos anteriores, em que o 
crescimento era accionado 
essencialmente pelas exportações 
líquidas, a procura interna deverá constituir o mais importante contributo para o crescimento. 
O dinamismo da procura interna tem produzido um impacto positivo sobre os sectores 
económicos locais mais intensivos em trabalho, que se traduziu num acentuado crescimento 
do emprego, com a criação de 49 000 postos de trabalho entre o início do ano e meados de 
Abril de 1995 (+4,1%). Todavia, a esta forte progressão do emprego não tem correspondido 
um decréscimo do desemprego, o que se explica essencialmente pela tendência de progressão 
da taxa de participação da população activa, em especial devido ao aumento substancial de 
participação das mulheres. Partindo do pressuposto de que esta tendência se prosseguirá a 
médio prazo e tendo em conta o aumento previsível da população em idade activa, pode Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão 
6.3.1996 
-99-
afirmar-se que, na ausência de um aumento da emigração, o crescimento do emprego terá de 
ser sustentado num nível elevado durante vários anos para que o desemprego possa decrescer 
de forma mais significativa. Não obstante, o aumento do número de postos de trabalho, 
juntamente com a manutenção de aumentos moderados dos salários reais, contribuíram para o 
crescimento do consumo privado. Além disso, a realização de pagamentos não previstos no 
orçamento no último semestre de 1995 contribuiu para aumentar o rendimento das famílias, 
enquanto o decréscimo da poupança das famílias induzido pela recuperação da confiança 
deverá ter contribuído para impulsionar o consumo privado, cuja taxa de crescimento deverá 
ter excedido os 4% em 1995. O baixo nível das taxas de juro, juntamente com o clima de 
confiança que subsistiu no sector industrial, o aumento da produção e uma taxa de poupança 
adequada permitiram que os investimentos registassem níveis superiores aos verificados no 
período de recuperação iniciado em 1994, ano em que o aumento foi de 7,3%. A recuperação 
do investimento deverá atingir aproximadamente 8% em 1995, em parte devido ao aumento 
de actividade no sector privado, que traduz também um certo relançamento do investimento 
público. Este relançamento reflecte uma certa recuperação em relação ao nível relativamente 
reduzido de 1994, ano em que os atrasos no pagamento dos financiamentos provenientes dos 
Fundos Estruturais afectaram o programa de investimentos. Graças à constante melhoria da 
competitividade da economia irlandesa, o volume de exportações aumentou cerca de 10% em 
1995, contribuindo assim substancialmente para o crescimento, embora com um peso inferior 
ao dos anos anteriores. As finanças públicas continuam a apresentar uma situação satisfatória 
e, apesar de certas pressões no sentido da alta em 1995, espera-se que o défice se mantenha 
em torno dos 3% do PIB. A retoma não tem, por conseguinte, sido acompanhada de 
aumentos significativos das pressões a nível dos preços, apresentando o índice de preços no 
consumidor apenas um aumento de 2,4% no último trimestre de 1995, em comparação com o 
ano precedente. 
Durante o primeiro trimestre de 1995, a evolução do mercado cambial foi dominada pelo 
enfraquecimento do dólar americano, pelo reforço do marco alemão e pelo ressurgimento de 
tensões no âmbito do MTC. Estas tensões provocaram uma acentuada desvalorização da libra 
irlandesa no início do ano. O banco central irlandês reagiu, intervindo no mercado cambial 
por forma a estabilizar a moeda. O aumento de um ponto percentual da taxa oficial de crédito 
a curto prazo no início de Março contribuiu também para apoiar a moeda. Em Março, o 
Ministro das Finanças manifestou a sua preferência por uma progressão da moeda irlandesa 
no âmbito do MTC, mesmo que tal significasse abandonar a paridade com a libra esterlina. A 
libra irlandesa passou rapidamente acima da paridade, estabelecendo uma nova paridade com 
a libra esterlina no intervalo 1,02-1,03 UKL. A libra irlandesa iniciou igualmente uma 
tendência de revalorização relativamente ao marco alemão, a partir de Abril, embora tenha 
sofrido breves quebras em períodos de desvalorização da libra esterlina. No segundo semestre 
do ano, em que as pressões inflacionistas se mantiveram controladas, o banco central irlandês 
acompanhou as reduções da taxa oficial efectuadas pelo Bundesbank em Agosto e Dezembro, 
6.3.1996 
- 100-
reduzindo a taxa de juros oficial irlandesa num total de 75 pontos de base. No final do ano, a 
moeda irlandesa havia reforçado ainda mais a sua posição relativamente à libra esterlina, 
tendo ainda reduzido a distância que a separava das moedas mais fortes no âmbito do MTC. 
Quadro 2 
Irlanda: Inticadores de Politica Económica 
___________________^___^^_ 1986-90 1991-93 1994 1995 
Crescimento da moeda 7.3 11.8 9.7 14.0 
(variação em %) 
Saldo do orçamento público ' -5.5 -2.3 -2.1 -2.5 + 
(%doPIB) 
Dívida publica bruta 108.1 96.2 91.1 85.9 
(% do PIB) 
Salários nominais per capita 6.0 5.2 3.2 2.7 
(variação em % ) 
Salários reais per capita 2.7 2.8 0.4 0.2 
(variação em % ) 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão 
* Tendo em conta a informação disponível mais recente 
10 valor de 1995 inchii o pagamento de subsídios em atra so por parte do sistema de 
segurança social resultante s du aplicação da Directiva de Igual Tratamento ("l'x|inil 
Treatment Directive ") c incoipora n informação mais recente incluída no orçamento 
irlandês. Perspectivas favoráveis a 
médio prazo 
As perspectivas de prossecução 
de um crescimento não 
inflacionista continuam a ser 
favoráveis, embora se espere 
uma certa moderação em 
relação aos níveis extremamente 
elevados registados em 1994 e 
1995. A expectativa geral 
aponta no sentido de um 
abrandamento do crescimento, 
na sequência da rápida expansão 
de 1994 e 1995. No que se 
refere ao consumo, em especial, o crescimento deverá ser moderado, na sequência de uma 
progressão excepcionalmente acentuada em 1995. Estas previsões baseiam-se, em parte, na 
inexistência de transferências orçamentais substanciais, contrariamente ao que sucedeu em 
1995, e também na atenuação prevista do crescimento do emprego. O investimento 
beneficiou especialmente desta fase de crescimento mais equilibrado da economia e o clima 
empresarial, globalmente 
favorável, sugere que o 
investimento conservará o seu 
dinamismo. Não obstante, a 
taxa de investimento deverá 
regredir do nível registado em 
1995 para cerca de 6% a 7% 
nos próximos dois anos. 
Prevê-se que o consumo 
público apresente o aumento 
mais reduzido entre as 
componentes da procura 
interna, uma vez que as Autoridades procuram controlar o crescimento das despesas públicas. 
No plano externo, novos ganhos de competitividade deverão permitir que o volume de Gráfico 1 - Irlanda 
Contributos para o crescimento do PIB 
Variação anual em % 
• Procura interna 
El Exportações líquidas 
— PIB 
1991 1992 
Fonte: Serviços da Comissão 
6.3.1996 
- 101-
exportações prossiga o acentuado crescimento de 1995, possibilitando assim a manutenção de 
um excedente comercial importante. 
As perspectivas favoráveis em matéria de crescimento e de evolução das taxas de juro 
deverão, paralelamente a um controlo mais rigoroso das despesas públicas, permitir que o 
défice do sector público administrativo continue a regredir. A conjuntura favorável e a 
necessidade de continuar a reduzir o rácio de endividamento justificam maiores esforços no 
sentido de reduzir o défice orçamental. A inexistência de pressões inflacionistas é 
encorajadora, especialmente tendo em conta que se passou de um crescimento induzido pelas 
exportações (em que os factores internacionais exerciam um efeito moderador sobre os 
preços), para um crescimento induzido pela procura interna. O êxito dos parceiros sociais a 
nível da moderação dos aumentos salariais e a estabilidade da taxa de câmbio constituem os 
pilares da política anti-inflacionista. A prossecução destas políticas deverá permitir manter o 
deflacionador do consumo privado em cerca de 2V/2%. 
6.3.1996 
102-
ITALIA 
Uma recuperação económica acompanhada de um baixo nível de criação de postos de 
trabalho e de uma inflação elevada 
Na sequência da desvalorização 
da lira, a Itália beneficiou, antes 
dos outros países, de uma 
recuperação económica induzida 
pelas exportações. O 
relançamento económico 
continuou a ganhar dinamismo 
em 1995, apesar das tensões nos 
mercados financeiro e cambial e 
da instabilidade da situação Quadro 1 
Itália: Desempenho macroeconómico 
| || 1986-90 1991-93 1994 1995 
Taxa de crescimento do PIB 3.0 0.2 2.2 3.2 
(variação em % ) 
Procura interna total 3.6 -1.1 1.4 1.9 
(variação em % ) 
Emprego (variação em %) 0.6 -23 -1.7 0.1 
Taxa de desemprego (%) 9.6 9.4 11.4 11.9 
Inflação (variação em %) 5.9 5.8 4.8 5.6 
Balança de transacções correntes -0.6 -1.0 1.8 1.9 * 
(% do PIB) 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão 
* Tendo cm conto a informação disponível mais recente 
política. A inflação registou uma 
aceleração no decurso do ano, tendo atingido o seu ponto culminante em Novembro de 1995, 
enquanto a criação de postos de trabalho apresentava uma estagnação. O ciclo económico em 
Itália poderá, no entanto, ter atingido o seu ponto mais alto em 1995. 
A recuperação económica iniciada nos últimos meses de 1993 tem assumido, até ao 
momento, os contornos tradicionais, sendo o impulso inicial produzido por resultados 
dinâmicos a nível do sector das exportações, acompanhados de um aumento constante dos 
investimentos em equipamento. Em 1995, estes últimos registaram uma forte expansão 
induzida por uma procura externa ainda considerável, por lucros elevados e por taxas de 
utilização da capacidade próximas de níveis historicamente elevados, enquanto o investimento 
no sector da construção permanecia pouco acentuado, reflectindo quer as incertezas que 
afectam as obras públicas, quer o elevado nível das taxas de juro. Contrariamente ao que 
sucedeu em recuperações anteriores, o consumo privado apresentou uma desaceleração 
contínua numa base anual. As difíceis condições orçamentais e a moderação dos salários 
induziram uma certa compressão do rendimento disponível bruto real das famílias. Além 
disso, durante a maior parte de 1995, o indicador de confiança dos consumidores registou 
uma deterioração, apesar de alguns sinais positivos a nível da criação de postos de trabalho. 
As incertezas relativamente ao ritmo do processo de consolidação orçamental, a 
reestruturação dos regimes públicos de pensões de reforma e a precaridade dos novos postos 
de trabalho parecem ter incitado as famílias a adoptarem uma atitude mais prudente. O 
comércio externo líquido contribuiu positivamente para o crescimento do PIB e os 
excedentes da balança comercial e da balança de transacções correntes apresentaram um 
6.3.1996 
103 
aumento em comparação com 1994. Uma característica específica da actual conjuntura em 
comparação com as anteriores fases de relançamento induzidas pelo consumo consistiu no 
facto de, no final de 1995, o consumo privado não ter assumido o papel de liderança 
enquanto elemento propulsor do crescimento, no momento em que as exportações estavam a 
perder dinamismo e o investimento em equipamento atingia provavelmente o seu ponto mais 
alto. 
Gráfico 1 - Itália ,-, . 
Lmprego por sector 
(livolução cm lermos absolutos em relação aos valores de final de período, corrigidos de variações sazonais) 
Milhares 100 
50 
-50 
•100 
-150 h 
-200 
1991 1992 1993 1994 1995 
Nota: Valores expressos em homens ano segundo a definição da contabilidade nacional. 
Fonte: Serviços da Comissão, ISTAT 
A criação de postos de trabalho em 1995 foi um factor de decepção (Gráfico I), com um 
limitado impacto sobre a redução da taxa de desemprego, que atingiu o seu ponto culminante 
em Janeiro de 1995 com 12,2%. Se não tivesse sido acompanhado de uma redução 
significativa da oferta de mão-de-obra, devido ao efeito de desincentivo, este valor teria sido 
ainda superior. 
Gráfico 2 - Itália 
Variação anual em % Indicadores da inflação 
10 
— Preços na produção 
<— Preços no consumidor 
i i i i i l l I I I I I L J I I I L 
1994 
Fonte: Semços <)» Comissão, ISTAT Em 1995, a progressão 
líquida do emprego foi 
extremamente marginal 
(81 000 postos de 
trabalho) e só se 
verificaram valores 
positivos no que se refere 
à criação de postos de 
trabalho nos inquéritos ao 
emprego de Abril e Julho. 
6.3.1996 
- 104 -
Em média, o emprego baixou 0,5% em comparação com o nível médio de emprego 
prevalecente em 1994. Em Outubro, o inquérito ao emprego revelou uma inversão de 
tendência pela primeira vez desde Outubro de 1993, tendo o emprego total aumentado 0,4% 
numa base anual (confirmando os sinais positivos já perceptíveis nos inquéritos de Abril e 
Julho). A maior parte deste aumento ocorreu a nível dos trabalhadores independentes. O 
emprego nos sectores dos serviços, em especial, aumentou 2% em variação anual, enquanto 
nos sectores da agricultura e da indústria decresceu 5,4% e 1,1%, respectivamente. Na fase 
inicial da retoma, as empresas italianas recorreram de forma mais intensiva à sua 
mão-de-obra, antes de contratarem novos trabalhadores, preferindo reintegrar trabalhadores 
que haviam sido anteriormente despedidos e inscritos temporariamente no Fundo de 
complemento salarial e aumentar as horas extraordinárias. Todavia, à medida que esta 
margem de manobra foi progressivamente diminuindo, as empresas começaram a contratar 
novos trabalhadores. Os efeitos deste relançamento económico sobre o emprego foram 
inferiores aos registados em fases expansionistas anteriores. Além disso, o reduzido impacto 
da actual retoma económica sobre o emprego e o correspondente elevado nível de 
desemprego podem ser considerados indicadores da necessidade de prosseguir a supressão 
das condicionantes estruturais ainda existentes no mercado de trabalho. 
A inflação, medida pelo IPC, aumentou substancialmente em 1995 (5,4%) em comparação 
com o ano anterior (3,9%). Foram vários os factores que contribuíram para esta acentuada 
inflexão dos preços no consumidor (Gráfico 2) a partir de Fevereiro de 1995. Para além do 
aumento do nível de preços induzido directamente pelo mini-orçamento de Fevereiro, a 
debilidade da lira durante a maior parte do ano permitiu um aumento das margens de lucro e 
impulsionou a progressão dos preços na produção e na importação. Além disso, a taxa de 
utilização da capacidade na indústria transformadora continuava a progredir a um ritmo 
acentuado e as expectativas inflacionistas dos consumidores e das empresas apresentavam 
uma deterioração. Não obstante, a inflação poderá ter atingido o seu ponto culminante em 
| 1986-90 1991-93 1994 1995 
Crescimento da moeda | 8.7 7.3 1.9 2.1 
(variação em %) 
Saldo do orçamento público | -10.8 -9.8 -9.0 -7.2 * 
(% do PIB) 
Dívida pública bruta | 92.6 109.7 125.4 124.9 
(% do PIB) Quadro 2 Novembro de 1995: os preços 
Itália: Indicadores de Política Económica | 
na produção e por grosso 
atingiram em Junho o seu nível 
mais elevado, o impacto do 
aumento dos impostos directos 
de Fevereiro de 1995 deixou de 
fazer-se sentir e a moeda 
revalorizou-se no final do ano. 
Para além disso, a evolução 
salarial não tem provocado 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão preSSOeS SODTe 3. iniiâÇ3.0, em 
* Tendo em conta a informação disponível mais recente 
6.3.1996 Sn Lírios nominais per capita 
(variação em %) 
Salários reais pe r capita 
(variaçãoem %) 4.7 
2.7 0.1 -1.3 
- 105-
virUide de a fixação dos salários não ter sido aparentemente afectada pela tendência de 
relançamento que caracterizou 1995. 
A política monetária tem desempenhado um papel de relevo no combate à inflação. O banco 
central tem controlado de forma rigorosa os agregados monetários e de crédito. As taxas 
oficiais sofreram dois aumentos no primeiro semestre de 1995 e o Banco de Itália não 
acompanhou a redução generalizada destas taxas que se verificou na Europa nos últimos 
meses do ano. As taxas de juro reais de curto prazo mantiveram níveis extremamente 
elevados (superiores a 5%) durante a maior parte de 1995. A lira, que havia atingido um nível 
extremamente baixo (1 275 liras para um marco alemão) em Março, recuperou 
substancialmente a partir de Maio. Após um breve ressurgimento de tensões no mês de 
Outubro, manteve uma clara tendência de progressão nos últimos meses de 1995, terminando 
o ano ligeiramente acima de 1 100 liras italianas para um marco alemão. A recente 
revalorização da lira constitui um bom presságio no que respeita ao combate à inflação. 
Apesar dos progressos significativos, a consolidação orçamental continua a constituir o 
principal desafio 
Em 1995, a necessidade de financiamento do sector público decresceu para 7,4% do PIB, 
contra 9,5% no ano precedente. O saldo primário registou um excedente de 3,5% do PIB, um 
valor consideravelmente superior ao de 1994, em que o excedente havia sido de 1,1%. A 
dívida pública expressa em percentagem do PIB deverá ter diminuído, embora apenas 
marginalmente, pela primeira vez desde 1980. Os esforços de consolidação orçamental foram 
desenvolvidos em duas fases. A lei orçamental para 1995 previa uma série de medidas 
orçamentais equivalentes a 2,7% do PIB. Este conjunto de medidas tornou-se no entanto 
insuficiente para atingir os objectivos pretendidos, devido à evolução desfavorável das taxas 
de juro. Consequentemente, as Autoridades decidiram adoptar, em Março de 1995, um 
conjunto adicional de medidas, representando 1,2% do PIB, que consistiu essencialmente no 
aumento dos impostos indirectos. As medidas adicionais contribuíram efectivamente para o 
aumento dos preços, mas exerceram, em contrapartida, um impacto nítido e imediato sobre o 
orçamento. O défice - igualmente graças ao acentuado crescimento do PIB nominal - foi 
finalmente reduzido para um valor inferior ao objectivo inicial. 
Os objectivos de política económica para 1995 incluíam igualmente a reestruturação do 
sistema de pensões de reforma e a prossecução da privatização das empresas públicas. Em 
Agosto, foi aprovada uma ampla reestruturação do sistema de pensões de reforma, que veio 
substituir o anterior sistema baseado nas remunerações por um sistema baseado em 
cotizações. O novo sistema tem a vantagem de ser mais transparente e equitativo, embora o 
6.3.1996 
- 106 -
seu equilíbrio financeiro não esteja ainda absolutamente assegurado. As novas regras deverão, 
no entanto, facilitar uma solução definitiva para esta questão no futuro. O processo de 
privatização evoluiu consideravelmente: foi criado o enquadramento jurídico para a alienação 
das empresas de serviços públicos e foi lançada a primeira fase da privatização do ENI, o 
conglomerado do sector da energia, com a sua admissão à cotação na bolsa e a colocação no 
mercado de 15% das suas acções. Em 1995, entraram nos cofres do Tesouro 8,3 biliões de 
liras italianas de receitas provenientes das privatizações, um resultado bastante próximo do 
objectivo declarado de 10 biliões de liras italianas. 
No que respeita ao futuro, o Parlamento italiano aprovou em Julho de 1995 um plano 
económico e financeiro trienal, destinado a reduzir progressivamente o défice do sector 
público administrativo para 5,9% do PIB em 1996, 4,4% em 1997 e 2,6% em 1998. A fim de 
atingir estes objectivos, a lei orçamental para 1996 prevê um conjunto de medidas 
orçamentais (1,7% do PIB) de alcance quantitativamente inferior ao das medidas adoptadas 
nos últimos quatro anos. 
As medidas orçamentais introduzidas nos últimos anos reduziram a margem de manobra para 
uma intervenção adicional em matéria de aumentos fiscais ou reduções das despesas das 
instituições públicas. Não obstante, as transferências, os subsídios e os benefícios fiscais 
concedidos às empresas e instituições privadas deveriam ser reduzidos na actual fase de 
relançamento económico. Mas importante ainda, os esforços de reestruturação deveriam 
destinar-se a aumentar a eficácia da administração pública, combater a evasão fiscal e reforçar 
a disciplina orçamental a nível das autoridades locais. As medidas definidas pela lei 
orçamental do ano em curso parecem estar orientadas para estes objectivos. Todavia, 
implicam alterações estruturais e dependem, frequentemente, de uma alteração do 
comportamento das administrações públicas e/ou dos contribuintes, o que torna difícil prever 
o seu grau de êxito ou quantificar os seus efeitos sobre as finanças públicas. 
6.3.1996 
- 107-
LUXEMBURGO 
A economia luxemburguesa continua a beneficiar de um crescimento sustentado 
A economia luxemburguesa praticamente não foi afectada pela recessão de 1992/93, tendo 
recuperado da crise siderúrgica mundial que marcou este período. A partir de 1994, 
beneficiou da retoma nos países vizinhos, tendo registado um crescimento do PIB de cerca de 
3% em termos reais em 1995. Nesse mesmo ano, a actividade económica foi estimulada tanto 
pela procura interna, como pelas exportações. O consumo privado, apoiado por aumentos 
salariais bastante acentuados, cresceu mais de 2%. Os investimentos recuperaram após uma 
quebra em 1994. As exportações contribuíram positivamente para o crescimento, apesar do 
aumento da taxa de câmbio efectiva. A tendência de recuperação no emprego prosseguiu, 
registando um aumento superior a 2,5% em 1995, enquanto o decréscimo na indústria 
transformadora foi plenamente compensado pelo crescimento no sector dos serviços. 
Quadro 1 
Luxemburgo: Desempenho macroeconómico 
| || 1986-90 1991-93 1994 1995 
Taxa de crescimento do PIB 4.6 1.6 33 3.1 
(variação em %) 
Procura interna total 5.5 2.7 2.3 25 
(variação em %) 
Emprego (variação em %) 3.1 2.8 2.5 2.5 
Taxa de desemprego (%) 2.1 2.2 3.5 3.9 
Inflação (variaçãocm %) 3.5 3.7 2.4 1.9 
Balança de transacções eon entes 28.1 21.6 15.9 29.6 
(%doPIB) 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão Após um breve recrudescimento 
inflacionista em 1993, que 
provocou aumentos de preços da 
ordem dos 3,6%, resultantes em 
larga medida dos efeitos directos 
do aumento dos impostos 
especiais de consumo, a 
progressão dos preços no 
consumidor decresceu para 2,2% 
em 1994 e deverá manter-se 
praticamente inalterada em 1995. 
Esta tendência favorável deverá prosseguir em 1996, embora o dinamismo das exportações 
esteja a ser atenuado pela revalorização do franco luxemburguês e pela conjuntura 
desfavorável em que se encontram os principais parceiros comerciais do Luxemburgo, uma 
vez que o crescimento está a ser accionado pela procura interna, em especial pelo consumo e 
pelo investimento privados. Por conseguinte, o emprego deverá continuar a progredir de 
forma constante. 
O sector público administrativo registou, no seu conjunto, um excedente equivalente a cerca 
de 0,4% do PIB em 1995; o reduzido défice do sector público administrativo e da 
administração central foi largamente compensado pelo excedente da segurança social. A 
dívida pública bruta, que se situa em torno dos 6,3% do PIB, aumentou ligeiramente nos 
6.3.1996 
108 
últimos anos, enquanto a dívida pública líquida diminuiu, à medida que a segurança social 
acumulava activos financeiros substanciais. Tendo em conta as favoráveis perspectivas de 
crescimento, é improvável que a situação das finanças públicas se agrave num futuro 
previsível. 
Não obstante, esta tendência positiva 
global encerra fortes divergências 
sectoriais. Enquanto a nível da 
actividade financeira o crescimento 
prosseguiu, confirmado assim o seu 
papel de motor da economia 
luxemburguesa, na indústria 
siderúrgica foi necessário prosseguir a 
reestruturação. O sector financeiro, 
que emprega quase 18 000 trabalhadores, representa actualmente cerca de 10% do emprego, 
esperando-se no entanto um período de consolidação, na sequência da expansão 
extremamente rápida dos últimos anos. 
O desemprego, embora mantendo a taxa mais reduzida da União Europeia, aumentou 
acentuadamente desde 1990 
A expansão do emprego a nível interno foi extremamente rápida entre 1980 e 1994, atingindo 
uma média anual de 1,8% Quadro 2 
l^ixemburgu: Indicadores de Politica Rranómica 
19H6-90 1991-93 1994 1995 
Saldo do orçamento público 1.5 22 04 
(% do PIB) 
Dívida pública bruta 8.8 52 5.9 63 
(% do PIB) 
Salários nominais per capita 52 5.7 3.4 3.7 
(variação em %) 
Salários reais per capita 1.7 1.9 1.0 1.7 
(variação em %) 
Para definições, consulte o Quadro 2da Bélgica. 
Fonte .-Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão 
Gráfico 1 - Luxemburgo 
Emprego, desemprego e trabalhadores não residentes 
Milium (Variação anual absoluta) 
2 -
0 E3 Emprego total 
• Trabalhadores não residentes 
• Desemprego 
pllj J f ^1 
7K 80 H2 84 
/^«te/Serviços da Comissão e STAT1ÍC II 1 contra 0,2% na União 
Europeia no seu conjunto. 
A maior parte desta 
expansão deveu-se 
essencialmente ao aumento 
do número de trabalhadores 
estrangeiros residentes no 
território e sobretudo de 
trabalhadores fronteiriços. 
Em 1994, os trabalhadores 
estrangeiros residentes e os 
trabalhadores fronteiriços 
representavam 28% e 25%, respectivamente, do emprego interno total, representando os 
nacionais luxemburgueses apenas cerca de 47%. O aumento mais acentuado registou-se no 92 94 
6.3.1996 
- 109 -
número de trabalhadores fronteiriços, que progrediu mais de 300% entre 1985 c 1994, em 
virtude dos elevados salários praticados no Luxemburgo. 
Apesar desta tendência extremamente favorável do mercado de trabalho, o desemprego 
aumentou acentuadamente nos últimos anos, passando de 1,7% em 1990 para 3,8% em 1995 
(de acordo com a definição do Eurostat). Embora esta percentagem seja a mais reduzida da 
União Europeia e considerada extremamente satisfatória na maioria dos Estados-membros, é 
historicamente elevada para o Grão-Ducado. Dado este aumento do desemprego, embora 
limitado, não poder ser atribuído a um crescimento demasiado débil nem a um aumento 
insuficiente do número de postos de trabalho disponíveis, a taxa de desemprego parece 
sugerir uma desadaptação entre a oferta de mão-de-obra disponível e a estrutura 
extremamente específica da economia luxemburguesa. 
6.3.1996 
10-
PAISES BAIXOS 
Prossecução de um crescimento firme em 1995 
Na sequência de uma recessão relativamente moderada em que o produto interno bruto nunca 
regrediu em termos de volume numa base anual, a retoma teve início mais cedo do que o 
previsto, ou seja, a partir do final de 1993. O crescimento foi relativamente acentuado em 
1994, situando-se em aproximadamente 2,5%, sendo ligeiramente inferior a 3% em 1995. 
A retoma da actividade deveu-se inicialmente sobretudo às exportações; em 1995, o 
crescimento das exportações registou uma aceleração, enquanto o investimento interno, 
especialmente por parte das empresas, recuperou dinamismo. A procura interna foi também 
apoiada pelo aumento do consumo privado, que continuou a progredir ao ritmo moderado de 
1994, ou seja, aproximadamente 2%. Um aumento ligeiramente mais pronunciado do 
rendimento real disponível e a melhoria da situação do mercado de trabalho reforçaram as 
despesas das famílias e melhoraram as suas expectativas. Com a procura interna em expansão, 
foi possível manter um ritmo elevado de crescimento das importações. Em 1996, a actividade 
económica deverá perder vigor, nomeadamente em resultado do abrandamento conjuntural 
observado nos principais parceiros comerciais dos Países Baixos. 
O emprego, que havia permanecido praticamente estagnado em 1993 e 1994, apresentou um 
acentuado relançamento em 1995; o aumento do emprego total atingiu 1,2%, o que permitiu 
uma redução da taxa de desemprego - em percentagem da população activa - de 7% em 1994 
para 6,7% em 1995. 
Quadro 1 
Pafses Baixos: Desempenho macroeconómico 
| | 1986-90 1991-93 1994 1995 
Taxa de crescimento do PIB 3.1 15 2.7 3.0 
(variação em %) 
Procura interna total 3.0 0.7 3.3 3.0 
(variação em %) 
Emprego (variação em %) 2.3 15 0.1 1.2 
Taxa de desemprego (%) 7.4 6.0 7.0 6.7 
Inilação (variação cm %) 0.9 2.9 2.4 1.6 
Balança de transacções correntes 3.0 3.7 4.4 4.8 
(% do PIB) 
Para definições, consulte o Quadro 2da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão A inflação permaneceu reduzida 
em resultado da prossecução da 
moderação salarial e do reforço 
da taxa de câmbio; o aumento 
dos preços no consumidor não 
excedeu cerca de 1,9% em 1995. 
Os excedentes das balanças 
comercial e de transacções 
correntes aumentaram 
novamente, atingindo a última 
4,8% do PIB em 1995, em 
comparação com 4,4% em 1994. 
6.3.1996 
Ill -
O principal objectivo da política monetária continua a ser a manutenção de uma paridade 
estável entre o florim e o marco alemão. Graças à solidez do florim no âmbito do mecanismo 
de taxa de câmbio do SME, foi possível ao banco central neerlandês reduzir a taxa de 
empréstimos garantidos para 2,75% no final de 1995. As taxas de longo prazo acompanharam 
de perto as taxas alemãs correspondentes, enquanto as taxas de curto prazo foram 
sistematicamente inferiores às taxas alemãs, apresentando um diferencial de -0,25% no final 
de 1995. 
Os objectivos prioritários da política económica: as finanças públicas e o emprego 
Os dois principais problemas com que a economia neerlandesa se defronta actualmente e que 
constituem as principais prioridades do último programa de convergência adoptado em 
Dezembro de 1994, bem como do programa do actual Governo, são por um lado a luta 
contra o desemprego e por outro a situação das finanças públicas. 
Contrariamente à maioria dos 
outros Estados-membros, os 
Países Baixos conseguiram, no 
período de recessão do início da 
década de 90, limitar o 
crescimento do défice do sector 
público administrativo, cujo 
valor máximo se situou em 3,9% 
do PIB em 1992. Todavia, a 
regressão do défice processou-se 
lentamente, uma vez que em __ , =—.. ,— .. j 
Quadro 2 
Países Baixos: Indicadores de Politica Económica 
______________^_^^^__ 1986-90 1991-93 1994 1995 
Crescimento da moeda 8.1 6.4 -0.5 
(variaçãoem %) 
Saldo do orçamento público -5.1 -3.3 -3.2 -3.1 
(% do PIB) 
Dívida pública bruta 77.3 79.9 78.0 78.4 
(% do PIB) 
ISalários nominais per capita 1.7 4.1 2.3 3.2 
(variação em %) 
Salários reais per capita 0.8 1.2 0.0 1.5 
(variação em %) Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão 
1995 era ainda de 3,1%, devendo 
em 1996 regredir para 2,8%, situando-se portanto num nível inferior ao valor de referência de 
3% previsto no Tratado. Tendo em conta a melhoria da situação económica registada desde o 
início de 1994, tal significa que o défice estrutural regrediu apenas marginalmente. A redução 
do défice público não foi suficiente para provocar uma redução significativa do rácio da 
dívida pública bruta/PIB, que flutua em torno dos 80% desde 1988, mantendo-se em 1995 
ainda em 78,4%. A política orçamental prosseguida actualmente nos Países Baixos tem por 
objectivo simultaneamente reduzir os rácios entre o défice e a dívida públicos e o PIB e 
apoiar o crescimento e o emprego através da redução dos impostos e das cotizações para a 
segurança social, destinada em especial a diminuir os custos não salariais do trabalho. 
6.3.1996 
12 
(iráfico 1 - Países Baixos 
Tendências do mercado do em 
Taxa de desemprego (%) Emprego ( 1"970 = 100) 
(escala da esquerda) (escala da direita) prego 
*)70 = 10 
70 72 74 76 78 «0 82 84 86 88 
Nota: Alemanha reunificada a partir de 1991 
Remunerações nominais por trabalhador 
en rclaçSo a 11UR 15 (F.UR 15 100), 1980 100 Desde o segundo choque 
petrolífero, os Países Baixos 
conseguiram reduzir a sua taxa de 
desemprego de forma mais rápida e 
mais acentuada do que a maioria dos 
outros Estados-membros, embora a 
sua população activa tenha 
aumentado praticamente ao dobro 
da velocidade da média comunitária. 
Da mesma forma, o desemprego 
aumentou apenas ligeiramente no 
último período de recessão, tendo 
permanecido muito inferior ao nível 
registado no início dos anos 80, 
contrariamente ao que sucedeu em 
muitos outros Estados-membros, em 
que atingiu valores históricos. Estes 
bons resultados registados nos 
Países Baixos devem-se, em parte, à 
taxa de participação extremamente 
reduzida que decorre, por seu turno, 
de um recurso sistemático a um 
sistema de reformas antecipadas, 
bem como a um número excepcionalmente elevado de pessoas consideradas inaptas para o 
trabalho por razões médicas. Todavia, a evolução favorável da taxa de desemprego nos 
Países Baixos deve-se também ao forte crescimento do emprego na sequência do segundo 
choque petrolífero, que se traduziu nomeadamente num acentuado aumento do trabalho a 
tempo parcial, em especial a nível da actividade feminina no sector dos serviços. Esta 
progressão do emprego reflecte o facto de, durante quase quinze anos, o crescimento dos 
salários nos Países Baixos ter sido inferior ao da Comunidade no seu conjunto e, em especial, 
ao dos seus principais parceiros comerciais, quer em termos nominais, quer em termos reais, 
tanto em moeda nacional, como em moeda comum. 
O desempenho económico dos Países Baixos nos últimos anos e a sua bem sucedida saída da 
recessão, superaram os resultados obtidos noutros países, o que situa este país entre os 
Estados-membros que atingiram um grau de convergência nominal mais satisfatório. Não 
obstante, serão necessários esforços adicionais para encontrar uma solução fundamental tanto 
para o problema do emprego, como para o das finanças públicas. 70 72 74 76 
Eur4=B DK WD F 
Forifó/Serviços da Comissão 
6.3.1996 
- 113-
ÁUSTR1A 
Embora apresentando uma desaceleração, o crescimento foi sólido em 1995 
Enquanto pequena economia aberta, a Áustria é extremamente vulnerável à evolução da 
situação internacional. Não obstante, graças a uma combinação adequada das suas políticas 
económicas, conseguiu no passado compensar parcialmente as influências externas negativas. 
Em especial, a combinação de uma política cambial orientada para a solidez da moeda e de 
uma política de rendimentos orientada para a produtividade permitiram-lhe manter taxas 
reduzidas quer da inflação quer do desemprego, enquanto as taxas de crescimento do PIB se 
mantiveram geralmente superiores à média comunitária. 
Quadro 1 
Áustria: Desempenho macroeconómico 
1986-90 1991-93 1994 1995 
Taxa de crescimento do PIB I 3X) 1.7 3X) 2.4 
(variação em %) ! 
Procura interna total j 3.4 1.6 45 2.7 
(variação em %) I 
Emprego (variação em %) I 1.1 1-5 03 02 
Taxa de desemprego (%) I 3.4 3.8 4.4 45 
Inflação (variação em %) I 2.1 3.6 3J0 12 
Balança de transacções correntes I 0.2 -0.1 -0.9 -1.8 Nos últimos anos, a economia 
austríaca beneficiou de ganhos de 
produtividade significativos, bem 
como das exportações para a 
indústria automóvel europeia. O 
turismo constitui um outro sector 
tradicional de especialização da 
^^um^'aKtm I u/ "' ™ "1B I Áustria. O excedente obtido por este 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. SCCtOr COmpenSOU OS eleVadOS 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão irc J ' " J J 
» Tendo emcontaumronmção disponível miis recente detlCeS ÛO COITierClO de merCadOHaS, 
especialmente em relação à 
Alemanha. A abertura da Europa Oriental provocou um aumento da concorrência, mas criou 
também novas perspectivas: os vizinhos orientais da Áustria manifestaram um forte interesse 
pelos bens de consumo e de investimento austríacos e o processo de ajustamento estrutural na 
Áustria foi, em certa medida, acelerado pela transferência de processos intensivos em trabalho 
para os países vizinhos, onde os custos salariais são consideravelmente inferiores. 
Em 1995, o PIB real poderá ter aumentado cerca de 2!/2%, um valor ligeiramente inferior ao 
do ano precedente (3%). Este abrandamento resultou essencialmente dos efeitos negativos da 
valorização do xelim, bem como do declínio, essencialmente conjuntural, da procura no 
sector da construção. Não obstante, os bons resultados a nível da exportação e a forte 
procura de bens de equipamento permitiram um crescimento sólido do PIB real. O consumo 
privado evoluiu favoravelmente em 1995, incentivado em especial pelo rendimento disponível 
real, mas também pelas novas possibilidades de aquisição no estrangeiro. O investimento em 
bens de equipamento aumentou acentuadamente, reflectindo em especial as necessidades 
acrescidas em termos de reestruturação e de melhoria da produtividade, com vista a manter a 
6.3.1996 
- 114-
competitividade no âmbito da União Europeia. O consumo público progrediu apenas de 
forma moderada. Simultaneamente, o investimento no sector da construção regrediu, 
especialmente devido à redução conjuntural normal da actividade neste sector. 
Contrariamente ao que sucedeu nos últimos anos, as condicionantes orçamentais limitaram as 
possibilidades do sector público para a realização de investimentos adicionais em 
infra-estruturas. 
A balança de pagamentos apresentou uma deterioração significativa, essencialmente devido à 
acentuada regressão do excedente tradicional do sector do turismo pelo segundo ano 
consecutivo. Apesar da efectiva revalorização do xelim austríaco, as exportações de 
mercadorias foram satisfatórias, parcialmente devido ao melhor acesso ao mercado resultante 
da adesão à União Europeia, mas também em virtude da forte procura internacional de bens 
de equipamento, não apenas na União Europeia, mas também na Europa Central e Oriental. 
O crescimento das exportações excedeu o das importações, contribuindo assim para uma 
ligeira melhoria da balança comercial. No entanto, a revalorização do xelim estimulou 
igualmente as importações, especialmente a nível de viagens e aquisições no estrangeiro. As 
reduzidas tarifas do transporte aéreo contribuíram para acentuar esta tendência. 
Simultaneamente, no sector do turismo registou-se um decréscimo da procura estrangeira. 
Em especial, os turistas provenientes da Alemanha, que representam cerca de 60% dos 
visitantes estrangeiros na Áustria, orientaram-se para outros destinos. Embora a estação 
turística de Inverno, caracterizada por uma reduzida elasticidade dos preços, tenha 
apresentado bons resultados, a estação de Verão registou uma diminuição das receitas em 
resultado da perda de competitividade decorrente da evolução da taxa de câmbio, bem como 
de certas deficiências na qualidade da oferta. O turismo na Áustria está não só 
essencialmente especializado numa clientela alemã e neerlandesa, como ainda confrontado 
com excessos de capacidade significativos, sendo ainda extremamente vulnerável às 
flutuações da procura em virtude das suas reduzidas reservas de capital. A estagnação das 
receitas provenientes do turismo sublinham a necessidade de um ajustamento estrutural. 
Esta evolução provocou uma deterioração acentuada da balança de transacções correntes. 
Além disso, a Áustria contribuiu pela primeira vez para o orçamento comunitário, o que 
agravou em cerca de 0,7% do PIB a situação da sua balança de transacções correntes. Não 
obstante, apesar da cisão da coligação governamental durante a elaboração do orçamento 
para 1996, a credibilidade da paridade cambial com o marco alemão não foi afectada. 
A inflação atenuou-se significativamente em 1995. A passagem à PAC provocou uma quebra 
dos preços na produção no sector agrícola e a revalorização do xelim reduziu igualmente os 
custos das importações. Todavia, apesar de uma maior pressão concorrencial, estas baixas de 
6.3.1996 
115 
preços e de custos não se repercutiram nos consumidores de forma imediata. Estima-se que o 
efeito da adesão à União Europeia tenha permitido reduzir os preços no consumo em cerca de 
VA de ponto percentual no final de 1995. 
Agravamento da situação no mercado de trabalho e do défice orçamental 
Quadro 2 
Áustria: Indicadores de Política Económica 
1986-90 1991-93 1994 1995 
Crescimento da moeda 12 5.4 53 
(variação em %) 
Saldo do orçamento público -32 -30 -4A -55 
(% do PIB) 
Dívida pública bruta 58.1 59.9 655 68.0 
(% do PIB) 
Salários nominais per capita 44 5.6 3.1 4J0 
(varbção em %) 
Salários reais per capita 23 20 0.1 1.5 
(variação em %) 
Para definições,consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas de Novembro I 9°5 Jox Serviços du ( 'omissão O recente crescimento da produção 
não se repercutiu de forma suficiente 
a nível do emprego. Pelo contrário, 
especialmente na indústria 
transformadora, o aumento dos 
investimentos em equipamento 
diminuiu a necessidade de contratar 
mão-de-obra suplementar para 
responder ao aumento da produção. 
Contrariamente ao que sucedeu no 
passado, a redução das oportunidades 
de emprego na indústria transformadora não está a ser compensada pela criação de novos 
postos de trabalho no sector dos serviços. O próprio sector do turismo defronta uma crise, 
enquanto o sector da construção sofre os efeitos de uma procura decrescente, essencialmente 
no que respeita ao investimento em infra-estruturas. Esta evolução é parcialmente 
compensada por uma maior saída de trabalhadores do contingente da população activa, 
especialmente a nível da passagem à situação de reforma antecipada, o que vem, no entanto, 
agravar os problemas financeiros do sistema de pensões de reforma austríaco, devido ao forte 
aumento do número de reformados e à correspondente regressão da taxa de participação da 
população activa. 
Gráfico 1 - Áustria 
Necessidade líquida de financiamento do sector público administrativo 
80 81 82 83 
* EUR4: Os quatro Estados-membros que registaram défices mais reduzidos em 1993 e 1994 (Alemanha, Irlanda, 
Luxemburgo e Países Baixos); Alemanha reunificada a partir de 1991 
Fonte: Serviços da Comissão 
6.3.1996 
- 116-
Após ter integrado durante um longo período o grupo de países da União Europeia com 
níveis mais reduzidos de défice público, a Áustria assistiu a uma rápida deterioração das suas 
finanças públicas a partir de 1993, tendo a necessidade líquida de financiamento do sector 
público administrativo aumentado para mais do dobro, passando de 2,1% do PIB em 1992 
para 4,4% em 1994. Esta progressão deveu-se, em parte, aos efeitos dos estabilizadores 
automáticos, bem como à segunda fase de uma reforma fiscal, ambos destinados a atenuar os 
efeitos negativos da recessão de 1993. Um outro importante factor decorreu da sistemática 
subavaliação das despesas relacionadas com a política social. Em 1995, a adesão da Áustria à 
União Europeia aumentou as despesas públicas totais em 2% do PIB. Aproximadamente 
metade destes custos consistiram em pagamentos internos destinados a mitigar os custos de 
transição no sector agrícola e noutros sectores fortemente afectados. Estes pagamentos de 
transição desaparecerão progressivamente nos próximos quatro anos, reduzindo os encargos 
correspondentes a nível do orçamento para um valor inferior a V/2% do PIB. Será igualmente 
necessário adoptar medidas de consolidação orçamental decisivas, por forma a reduzir os 
défices públicos para um nível aceitável, como sucedia antes de 1993. 
6.3.1996 
117-
PORTUGAL 
A procura interna continuou a reforçar-se na primeira parte do ano 
O relançamento da actividade económica em Portugal, que havia começado em 1994, 
inicialmente impulsionado pelas exportações, foi reforçado em 1995 pelo dinamismo dos 
investimentos e pela recuperação do consumo privado. Este, embora ainda hesitante no início 
do ano, foi sendo gradualmente reforçado, à medida que aumentavam os rendimentos reais e 
a confiança dos consumidores. O relançamento tardio do consumo privado reflecte a quebra 
consecutiva do rendimento disponível real das famílias nos dois anos anteriores, bem como o 
pessimismo prolongado por parte dos consumidores. Em 1995, uma da taxa de inflação mais 
baixae a desaceleração dos salários nominais mais lenta do que nos anos anteriores permitiu 
um aumento dos rendimentos reais, criando alguma margem de manobra para a recuperação 
do consumo privado. O investimento registou uma aceleração ao longo do ano, induzida em 
larga medida por projectos públicos financiados parcialmente por fundos comunitários, mas o 
investimento privado apresentou também uma melhoria à medida que a confiança dos 
empresários e a actividade económica progrediam. Na segunda metade do ano, no entanto, 
esta componente da procura perdeu dinamismo, em paralelo com a deterioração da situação 
externa. Os sectores da construção e do equipamento foram as componentes mais dinâmicas 
do investimento em 1995, enquanto o sector do equipamento de transporte apresentou uma 
quebra acentuada, após um aumento excepcional nos últimos meses de 1994. 
As exportações continuaram a ser, 
em 1995, o elemento 
impulsionador da retoma 
económica, sendo provável que 
tenham ocorrido ganhos de quotas 
de mercado em alguns mercados 
externos. A tendência quer dos 
preços de exportação, quer dos 
custos de produção estimados 
sugere igualmente um aumento 
das margens de lucro dos 
exportadores. Todavia, as exportações começaram a registar uma desaceleração no segundo 
semestre do ano, tendo a conclusão de um importante projecto no sector da produção 
automóvel contribuído para manter, no total, uma taxa de crescimento significativa em 1995. 
As importações registaram também uma progressão a um ritmo sustentado, em conformidade Quatb-o 1 
Portugal: Desempenho macroeconómico 
|| 1986-90 1991-93 1994 1995 
Taxa de crescimento do PIB 5.1 0.7 1.1 25 * 
(variação em %) 
Procura interna total 7.6 2.6 1.7 3.3 
(variação em %) 
Emprego (variação em %) 1.8 -03 -02 -0.6 
Taxa de desemprego (%) 6.1 4.6 7.0 12 
Inflação (variação em %) 11.7 10.2 55 4.1 * 
Balança de transacções correntes -05 -2.0 -1.4 -1.4 
(% do PIB) 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão 
* Tendo em conta a informação disponível mais recente 
6.3.1996 
18 
com a expansão da procura total; consequentemente, o saldo da balança comercial 
deteriorou-se de forma sensível em 1995. 
Quadro 2 
Portugal: Iiufcadores de Politica Económica 
"*~ 1986-90 1991-93 1994 1995 
Crescimento da moeda 17.0 12.5 9.4 
(variação em %) 
Saldo do orçamento público -4.7 -5.6 -5.7 * -5.2 * 
(%doPIB) 
Dívida pública bruta 64.4 66.6 69.4 70.5 
(% do PIB) 
Salários nominais per capita 16.4 11.0 4.8 6.0 
(variação em %) 
Salários reais per capita 4.2 0.7 -0.7 1.7 
(variação em %) 
Para definições,consulte o Quadro 2da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão 
* Tendo em conta a informação disponível mais recente Devido ao atraso da recuperação 
da procura interna, a situação do 
mercado de trabalho continuou a 
agravar-se em 1995. O emprego 
total diminuiu em média 0,6%, um 
valor superior ao registado no ano 
anterior. Todavia, esta regressão 
deve-se ao abrandamento do ritmo 
de expansão do número de 
trabalhadores independentes. Com 
efeito, o trabalho por conta 
própria, que representou 
aproximadamente 30% do 
emprego total em 1995, aumentou apenas de forma marginal (cerca de 0,3%), após ter 
progredido mais de 5% no ano anterior. Esta expansão sensível reflecte, em parte, uma 
crescente preferência por parte das empresas pela subcontratação, em detrimento de 
contratos -de trabalho de duração indeterminada, com o objectivo de reduzirem os custos 
salariais. O número de assalariados, por seu turno, regrediu 1%, em 1995, após uma quebra 
de 2% no ano anterior (-2,8% em 1993). O número de horas de trabalho efectivas registou 
uma menor regressão, situando-se em 0,3% (em 1994 e 1993, a diminuição havia sido, 
respectivamente, de 0,4% e 2,2%). A taxa de desemprego (que acompanhou a conjuntura 
económica com um desfasamento de um ano) aumentou para 7,2%, em média, contra 6,8% 
em 1994 e 5,5% em 1993; no entanto, manteve-se claramente inferior à da maioria dos 
Estados-membros, reflectindo a maior flexibilidade do mercado de trabalho português. 
Contudo, o desemprego de longa duração aumentou substancialmente, representando cerca 
de 40% do desemprego total (34,2% em 1994); o desemprego dos jovens também aumentou 
mais rapidamente do que o total; estes factores conjugados sugerem um aumento do 
desemprego estrutural. Em conformidade com a evolução do mercado de trabalho e apoiado 
pela desaceleração da inflação, o crescimento dos salários nominais continuou a registar um 
abrandamento em 1995, embora a um ritmo inferior ao dos anos precedentes. Com exclusão 
do sector público administrativo, os salários fixados por meio de acordos colectivos 
aumentaram 4,8% em 1995, contra 5,1% e 7,3%, respectivamente, em 1994 e 1993. 
6.3.1996 
- 119-
Prosseguimento do processo de desaceleração da inflação 
A estabilidade cambial, a moderação salarial e a falta de vigor da recuperação da procura por 
parte dos consumidores permitiram que a inflação mantivesse uma tendência decrescente em 
1995. Esta tendência tem-se mantido com firmeza desde o final de 1990, altura em que a 
Gráfico 1 - Portugal Evolução da inflação 
(média móvel de 12 meses, variações em %) 
20 
| —Portugal —"Média EUR •:•:•: Diferencial ' 
relativamente aos 1res países 
com melhores resultados 
(em ponlos percentuais) 
1W2 
honte: Serviços da Comissão 
política cambial foi orientada para a estabilidade do escudo. Em 1995, o índice de preços no 
consumidor (excluindo as rendas) aumentou 4,1% em média, em comparação com 5,2% no 
ano anterior, tendo o diferencial relativamente às três economias europeias com melhores 
resultados sido reduzido para 2,7 pontos percentuais, contra 3,6 pontos percentuais em 1994. 
A taxa do IVA registou um aumento em Janeiro de 1995, passando de 16% para 17%, o que 
se repercutiu a nível dos resultados do primeiro trimestre do ano em matéria de preços; 
contudo, a redução de 0,75% das cotizações patronais para a segurança social, que permitiu 
reduzir os custos do trabalho e provocou uma certa diminuição das margens de lucro no 
sector retalhista poderá ter compensado parcialmente o impacto daquela medida sobre a 
inflação. Não obstante, a evolução da inflação não foi a mesma no que respeita aos bens e 
serviços transaccionáveis e aos e aos não transaccionáveis: no que respeita aos primeiros, 
manteve-se ao longo do ano uma tendência decrescente, apoiada pela relativa estabilidade do 
escudo e pelo aumento moderado dos preços de importação; em relação aos não 
transaccionáveis, que haviam contribuído especialmente para a desaceleração da inflação 
global em 1993 e 1994, observou-se uma melhoria menos acentuada, reflectindo a mais lenta 
evolução da moderação salarial e a recuperação do consumo. 
As turbulências cambiais verificadas na Primavera de 1995 afectaram em especial a 
volatilidade da peseta espanhola e, em menor medida, o escudo português. As fortes tensões 
a nível dos mercados forçaram a peseta a um realinhamento no âmbito do MTC, em 6 de 
Março de 1995, acompanhada pelo escudo, cuja paridade central sofreu uma desvalorização 
6.3.1996 
- 120-
de 3,5%). Não obstante, em termos efectivos, a moeda portuguesa registou uma valorização 
de cerca de 2%, em média, em 1995. Apesar da relativa estabilidade do escudo na sequência 
destas turbulências dos mercados e dos progressos firmes em matéria de convergência 
nominal, os diferenciais da taxa de juro relativamente ao marco alemão permaneceram 
significativos. 
Défice público inferior ao objectivo orçamental, mas necessidade de um progresso mais 
rápido 
Em 1995, o défice do sector público administrativo foi reduzido para 5,2% do PIB6, contra 
5,7% no ano anterior. Esta evolução deveu-se essencialmente ao aumento das receitas 
provenientes dos impostos directos, reflectindo os progressos realizados a nível da eficácia da 
cobrança fiscal. O saldo primário aumentou ligeiramente, apresentando mesmo um pequeno 
excedente; contudo, após ter diminuído desde 1992, o pagamento de juros voltou a aumentar, 
embora a um ritmo inferior ao das outras despesas correntes. Os investimentos públicos 
progrediram significativamente, em cerca de 20%, em conexão com a afectação dos 
financiamentos provenientes dos Fundos Estruturais da União Europeia. O rácio da dívida 
pública aumentou de forma marginal, atingindo os 70,5% do PIB, contra 69,4% em 1994. 
O défice do sector público administrativo precisa de continuar a ser reduzido, em 
conformidade com os objectivos do programa de convergência. Será necessário prosseguir 
uma política orçamental rigorosa, nomeadamente pelo facto de as despesas de investimento 
deverem poder aumentar, paralelamente à disponibilização de recursos provenientes dos 
Fundos Estruturais da União. A prossecução de uma política orçamental rigorosa deverá 
contribuir para consolidar a credibilidade da política prosseguida pelas Autoridades, 
permitindo assim a redução das taxas de juro internas, o que possibilitará, por seu turno, a 
diminuição dos diferenciais, ainda importantes, relativamente às economias que apresentam os 
melhores resultados a nível da União Europeia. 
6 Este valor corresponde às últimas estimativas das Autoridades portuguesas, constantes da proposta de 
orçamento para 1996, apresentada ao Parlamento em Fevereiro de 1996. Aquando das previsões do 
Outono, as estimativas oficiais relativas ao défice do sector público administrativo em 1995 eram de 5,4% 
do PIB. 
6.3.1996 
121 
FINLÂNDIA 
Após uma grave recessão, uma recuperação assente em bases sólidas 
A Finlândia tem recuperado de uma muito profunda recessão que caracterizou o início da 
década de 90, mas demorará ainda algum tempo a combater a elevada taxa de desemprego e 
o importante nível de endividamento do sector público. Na segunda metade da década de 80, 
a liberalização financeira e a evolução favorável dos termos de troca permitiram uma rápida 
expansão do crédito que se traduziu, por seu turno, num aumento insustentável do preço dos 
activos, no sobreaquecimento da actividade a nível dos investimentos e num aumento 
excessivo do endividamento do sector privado no final dos anos 80. O subsequente 
abrandamento da procura interna deveu-se em larga medida a uma acentuada regressão do 
preço dos activos, bem como aos problemas de endividamento que se seguiram. A gravidade 
da recessão foi ampliada pelo colapso dos mercados de exportação da Europa Oriental e pela 
deterioração dos termos de troca, fenómenos que provocaram elevadas taxas de juro na 
sequência de uma crise de confiança no marco finlandês. 
Gráfico 1 - Finlândia 
Da recessão a retoma 
Primeiro semestre de 1990 = 100, corrigido de variações sazonais 
150 
125 -S<PIB 
— Procura interna 
••••••••• Exportações 
— Importações 
•í^wx.^"" 
*-* 
1990 | 1991 | 1992 
Fonte: Serviços da Comissão, Statistics Finland 
Apesar de um certo abrandamento do crescimento, o PIB progrediu atingindo um ritmo 
estimado em 4,4%, durante o ano de 1995. A retoma foi inicialmente induzida por 
exportações em rápida expansão desde a segunda metade de 1991; o ponto de viragem da 
procura interna só viria, no entanto, a ocorrer posteriormente e de forma muito mais atenuada 
(Gráfico 1). O crescimento das exportações registou uma desaceleração no segundo semestre 
6.3.1996 
122-
de 1995 e, em virtude das importações crescentes, o contributo das exportações líquidas para 
o crescimento do PIB está a revelar-se negativo. Não obstante, devido a uma pronunciada 
melhoria dos termos de troca, a balança de transacções correntes apresentou em 1995 um 
excedente sem precedentes. 
O consumo privado retomou dinamismo na segunda metade de 1993, à medida que as 
famílias reduziam a sua poupança, tendo no entanto a recuperação mantido níveis modestos 
até meados de 1994, altura em que a procura de bens de consumo duradouros acumulada 
durante os anos de recessão se começou a transformar em procura efectiva. A confiança dos 
particulares registou uma progressão na sequência do aumento do emprego e dos 
rendimentos reais e o endividamento das famílias regrediu já para o nível em que se 
encontrava antes da fase de expansão do crédito, embora as famílias mantenham uma certa 
prudência em relação às suas decisões de contracção de empréstimos. Em 1995, o consumo 
privado registou um aumento de cerca de 5%. 
O investimento constituiu o principal impulsionador do crescimento económico em 1995. O 
investimento em equipamento, que havia regredido mais de 60% durante a recessão, voltou a 
crescer no decurso de 1994, tendo 
progredido de forma acentuada 
durante 1995. Os investimentos do 
sector exportador aumentaram de 
forma especialmente rápida, 
embora partindo de um nível 
reduzido, tendo as taxas de 
utilização da capacidade mantido 
um nível elevado, a rendibilidade 
das empresas permanecido 
satisfatória e a sua situação 
financeira relativamente sólida. Em contrapartida, a actividade no sector da construção 
manteve uma certa estagnação ao longo de 1995: o investimento público continuou a regredir 
e a actividade de construção privada apresentou uma deterioração decorrente de uma oferta 
excessiva de antigas instalações industriais e comerciais e habitações. 
O emprego regrediu fortemente durante o período de 1991-94 (19%), tendo registado uma 
certa progressão apenas na segunda metade de 1994, e atingindo um crescimento em ritmo 
anual de 3% no primeiro semestre de 1995, apesar de novas perdas de postos de trabalho em 
alguns sectores dos serviços destinados ao mercado nacional. Esta progressão do emprego 
não se traduziu, todavia, numa quebra equivalente da taxa de desemprego, em virtude da Quach-o 1 
Fini anda: Desempenho macroeconómico 
| | 1986-90 1991-93 1994 1995 
Taxa de crescimento do PIB 3.4 -4.0 4.4 4.4 * 
(variação em %) 
Procura iate ma total 4.0 -7.3 3.6 4.9 * 
(variação em %) 
Emprego (variação em %) 02 -6.0 -1.1 22 * 
Taxa de desemprego (%) 4.7 12.9 18.4 112 
Inflação (variação em %) 45 4.6 1.3 1.1 * 
Balança de transacções correntes -3.2 -3.8 1.3 3.5 • 
(% do PIB) 
Para definiçõcs, consulte o Quadro 2da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão 
* Tendo em conta a hfònração disponível mais recente 
6.3.1996 
123-
reaceleração da taxa de actividade que apresentava níveis reduzidos em virtude da recessão. 
A taxa de desemprego tradicionalmente baixa da Finlândia aumentou acentuadamente no 
início dos anos 90, tendo atingido 19% nos primeiros meses de 1994, antes de regredir para 
17,2% em 1995. 
No passado, a situação das 
finanças públicas na Finlândia era, 
em geral, mais favorável do que 
na maioria dos países da União 
Europeia, como ilustrado pelos 
excedentes do orçamento do 
sector público administrativo. O 
nível da dívida pública bruta era 
reduzido, devido aos importantes 
excedentes dos fundos de 
pensões, existindo mesmo um 
excedente financeiro acumulado. 
Todavia, a recessão provocou um Quadro 2 
Finlândia: Indicadores de Política Económica 
1986-90 1991-93 1994 1995 
Crescimento da moeda 13.5 3.5 6.1 
(variação em %) 
Saldo do orçamento público 4.0 -5.1 -63 * -5.6 * 
(%doPIB) 
Dívida pública bruta 16.5 40.6 59.8 60.3 * 
(% do PIB) 
Salários nomhais per capita 8.8 2.8 2.5 5.3 * 
(variação em %) 
Salários reais per capia 4.1 -1.7 1.2 4.2 * 
(variação em %) 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão 
* Tendo em conta a informação disponível mais recente 
aumento acentuado do défice do sector público administrativo, imputável à administração 
central, dado que a administração local e a segurança social apresentaram excedentes. A 
recuperação havia já contribuído para uma tendência regressiva do défice, embora em 1995 
uma série de factores de carácter temporário e excepcional, que afectaram quer as receitas 
quer as despesas (por exemplo, o calendário dos reembolsos fiscais e os efeitos transitórios da 
passagem do imposto sobre as vendas para o imposto sobre o valor acrescentado, bem como 
as consequências da adesão à União Europeia) tivessem dissimulado esta tendência; de 
qualquer forma, o défice da administração central manteve níveis elevados em 1995 (10% do 
PIB). 
Até ao momento, o relançamento da actividade não se tem feito acompanhar de pressões 
inflacionistas. Em 1995, os preços no consumidor aumentaram apenas 1,1%. Em Dezembro 
de 1995, o aumento do IPC relativamente ao ano precedente foi de apenas 0,3%. Os preços 
das importações permaneceram estáveis durante 1995, devido ao reforço do marco finlandês 
e os preços dos produtos alimentares regrediram cerca de 10% em resultado da adesão da 
Finlândia à União Europeia. O acordo salarial para um período de dois anos concluído a nível 
central em Setembro de 1995 contribuiu também para moderar as expectativas de inflação. 
Este acordo prevê que os aumentos salariais se circunscrevam a cerca de 2% nos dois anos 
abrangidos. 
A política monetária continua a ter por objectivo principal a manutenção do controlo da 
inflação num nível reduzido. No que respeita aos agregados monetários, a evolução tem sido 
pouco significativa. Em resposta às pressões inflacionistas, a taxa de leilão a um mês do 
Banco da Finlândia foi aumentada pela primeira vez em Fevereiro e seguidamente em Junho 
6.3.1996 
- 124 -
de 1995, tendo atingido 6%. Em contrapartida, após Setembro de 1995 foi reduzida por 
quatro vezes num total de 1%% situando-se em 4'/4% no final de 1995. Estas reduções da 
taxa de juro foram motivadas pela baixa taxa de inflação, pelas perspectivas favoráveis a nível 
da inflação c, posteriormente, pelo abrandamento do crescimento económico. No final de 
1995, os diferenciais da taxa de juro relativamente à Alemanha haviam sido reduzidos para 
um ponto percentual no que respeita às taxas de longo prazo e meio ponto percentual no que 
se refere às taxas de curto prazo. 
O elevado nível do desemprego e o endividamento da administração central constituem os 
principais desafios 
Embora a recuperação económica pareça assentar em bases sólidas, o elevado nível de 
desemprego e o forte endividamento da administração central continuam a constituir os 
principais desafios a combater pela política económica. Até 1999, a política orçamental 
deverá ser prosseguida de acordo com o programa de convergência de Setembro de 1995 e 
com o programa plurianual a favor do emprego de Outubro de 1995. Assim, as duas 
principais prioridades consistirão na redução da necessidade líquida de financiamento do 
Estado e no aumento da flexibilidade da economia. 
O objectivo fixado para política económica consiste em preencher atempadamente todos os 
critérios de convergência da União Económica e Monetária. O Governo comprometeu-se a 
manter por um período duradouro as medidas de austeridade que havia adoptado de forma 
temporária e que representam aproximadamente 6,5% do PIB e a efectuar novas contenções 
das despesas correspondentes a 3,5% do PIB, a maioria das quais deverá ocorrer em 1997. 
As medidas de austeridade abrangem as subvenções da administração central às autarquias 
locais, os subsídios à indústria e à agricultura, os abonos de família, as bolsas de estudo, o 
sistema nacional de pensões e outras prestações de assistência social. 
A consolidação das finanças públicas não provocará um aumento da pressão fiscal global, mas 
a estrutura da fiscalidade será objecto de reforma, a fim de incentivar o trabalho e a criação 
de emprego. Os impostos que incidem sobre os rendimentos provenientes do trabalho serão 
reduzidos, ao passo que a taxa de imposto sobre os rendimentos de capital e a taxa de 
imposto sobre as sociedades foram aumentadas de 25% para 28%. Por outro lado, os 
impostos ambientais e os impostos indirectos serão também objecto de um aumento. 
O desemprego continua a ser o principal problema da economia finlandesa. O programa 
plurianual a favor do emprego prossegue um objectivo extremamente ambicioso, que consiste 
em fazer regredir a taxa de desemprego para 8% a 9% até 1999. Não obstante, os problemas 
estruturais reflectidos na percentagem crescente do desemprego de longa duração não deixam 
prever boas perspectivas no que respeita à concretização deste objectivo. Mesmo que o 
mercado de trabalho se torne um pouco mais flexível, o processo de consolidação orçamental 
continuará a limitar a margem de manobra para a concessão de incentivos fiscais susceptíveis 
de permitir reduções significativas dos impostos que incidem sobre o trabalho. 
6.3.1996 
- 125-
SUÉCIA 
Melhoria da situação económica 
Após a mais grave recessão registada desde a década de 30, durante a qual a regressão do 
PIB atingiu cerca de 5%, a economia sueca tem vindo a recuperar. O PIB aumentou 2,6% em 
1994, tendo a taxa de crescimento registado uma nova aceleração no primeiro semestre de 
1995. A retoma é induzida pelas exportações que provocaram um acentuado aumento da 
produção e do investimento na indústria transformadora. Consequentemente, o sector 
industrial apresentou um aumento relativo na economia sueca, compensando a tendência de 
regressão que caracterizou as décadas anteriores. Em 1995, o crescimento do PIB deverá 
atingir uma média de 3,7%. 
Quadro 1 
Suécia: Desempenho macroeconómico 
~) 1986-90 1991-93 1994 199T 
Taxa de crescimento do PIB I 23 -1.6 2.6 3.7 
(variação em %) I 
Procura interna total 
(variação em %) 
Emprego (variação em %) 
Taxa de descrrprego (%) 
Inflação (variação em %) 
Balança de transacções correntes 
(% do PIB) 2.9 -2.9 1.8 li 
0.8 -3.9 -0.9 1.7 
2.1 62 9.8 92 
6.6 6.1 3.1 2.8 
-0.9 -2.6 03 1.6 Durante 1995, a situação das 
finanças públicas constituiu o centro 
das preocupações da política 
económica sueca. No início do ano, 
apesar das medidas anunciadas 
destinadas a reduzir o défice 
orçamental, a falta de confiança 
provocou uma nova desvalorização 
Paradefinições.consulte o Quadro 2 da Bélgica. Ua COrOa SUCCa e U1H aUITïentO dû 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão ,.c • , . , 
diferencial da taxa de juro 
relativamente à Alemanha. Em Abril de 1995, foi apresentada uma lei orçamental suplementar 
que incluía novas medidas, que não foi no entanto suficiente para evitar a desvalorização da 
coroa para o seu nível mais reduzido de sempre face ao marco alemão, tendo o diferencial da 
taxa de juro de longo prazo relativamente à Alemanha aumentado para cerca de 4,5 pontos 
percentuais. Todavia, desde então o acentuado crescimento juntamente com a melhoria clara 
das finanças públicas e a regressão das expectativas de inflação contribuíram para aumentar a 
credibilidade da economia e da política económica suecas. Progressivamente, a coroa foi-se 
reforçando, tendo as taxas de juro começado a diminuir. Tendo atingido o seu nível mais 
baixo em Abril, a coroa registou uma valorização superior a 15% em relação ao marco 
alemão no final de 1995, tendo o diferencial da taxa de juro de longo prazo relativamente à 
Alemanha diminuído para aproximadamente 2,5 pontos percentuais. 
A recuperação económica tem sido impulsionada pelas exportações induzidas pela forte 
competitividade da indústria. Em volume, a exportação de mercadorias aumentou cerca de 
16% em 1994, devendo registar um novo aumento de 13% em 1995. Simultaneamente, os 
6.3.1996 
126 
preços dos principais produtos de exportação suecos, tais como o papel e a pasta de papel, 
nos mercados mundiais aumentaram acentuadamente durante 1995, proporcionando assim 
ganhos consideráveis nos termos de troca. Em consequência desta situação, as exportações 
líquidas estimularam fortemente o crescimento do PIB, tanto em 1994 como em 1995. O 
acentuado crescimento das exportações permitiu uma rápida progressão da produção 
industrial, que se repercutiu por seu turno num aumento acentuado da taxa de utilização da 
capacidade no início da retoma, o que deu origem a receios quanto ao ressurgimento da 
inflação. O forte aumento dos investimentos, especialmente na indústria transformadora 
permitiu, no entanto, uma rápida expansão da capacidade de produção e, apesar do aumento 
contínuo da produção industrial em 1995, a taxa de utilização da capacidade manteve-se 
praticamente inalterada ao longo do ano. 
Gráfico 1 - Suécia 
Exportações de mercadorias e produção industrial 
índices de volumes, 1990 - 100, corrigidos de variações sazonais No último semestre de 
1995, os indicadores 
económicos revelaram um 
abrandamento do 
crescimento das 
exportações e da produção 
industrial. Este fenómeno 
poderá decorrer, em parte, 
da menor procura noutros 
países europeus, podendo 
também resultar, 
parcialmente, da 
revalorização da coroa sueca que, em certa medida, minou a posição competitiva 
extremamente forte de que o país beneficiava anteriormente. 1985 I 1986 | 1987 
Foníe.Serviços da Comissão 
Quadro 2 
Suécia: Indicadores de Politica Económica 
||l986-90 1991-93 1994 1995 
Crescimento da moeda 7.4 6.1 4.5 
(variação em %) 
Saldo do orçamento público 3.2 -7.1 -10.8 -7.0 
(%dol,IH) 
Dívida pública bruta 51.8 65.4 79.3 81.4 
(% do PIB) 
Salários nominais pe r capita 8.3 4.3 3.3 3.2 * 
(variação em %) 
Salários reais per capita 1.6 -1.2 0.2 0.4 *l 
(variação em %) D 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão 
* Tendo cm conta a informação disponível mais recente Em 1995, o rendimento disponível 
das famílias sofreu os efeitos de 
uma política orçamental restritiva. 
O resultado das várias medidas de 
consolidação orçamental 
adoptadas em 1995 traduziu-se 
numa redução do rendimento 
disponível superior a 5 pontos 
percentuais. Juntamente com 
aumentos salariais moderados em 
1995 e com o crescimento do 
6.3.1996 
- 127-
emprego, a diminuição do rendimento disponível foi de 1,5%. Não obstante, o consumo 
privado apresentou um ligeiro aumento, tendo o rácio de poupança das famílias regredido 
ligeiramente em relação a 1994. 
Para 1996 prevê-se um abrandamento do crescimento. A procura interna deverá permanecer 
bastante reduzida, em parte devido à prossecução de uma política orçamental rigorosa nos 
próximos anos, que restringirá o crescimento do rendimento disponível das famílias. Nesta 
situação, será necessária uma acentuada progressão das exportações para manter o ritmo da 
taxa de crescimento da economia. A este respeito, a tendência no sentido do abrandamento da 
procura externa no segundo semestre de 1995 poderá constituir um motivo de preocupação. 
Os preços na produção aumentaram a um ritmo rápido no início de 1995, em parte devido à 
debilidade da coroa sueca. Os aumentos dos preços do papel e da pasta de papel contribuíram 
igualmente para esta situação. Estes aumentos de preços provocaram receios de uma 
recrudescência da inflação, como sucedeu anteriormente na Suécia, em vários outros 
momentos de recuperação induzidos pela desvalorização da moeda. Registou-se igualmente 
uma aceleração do índice de preços no consumidor no início de 1995 e o aumento em 
progressão anual excedeu o limite superior do intervalo fixado como objectivo para a inflação 
pelo banco central da Suécia. Esta retoma foi, no entanto, apenas temporária e, paralelamente 
à valorização da coroa, a taxa de inflação tem vindo a regredir gradualmente, situando-se no 
final de 1995 perfeitamente no âmbito do intervalo fixado. 
Principais desafios a defrontar pela política económica nos próximos anos 
A redução da taxa de desemprego constitui um dos principais desafios com que defrontam as 
Autoridades suecas actualmente. Apesar de alguma evolução registada em 1995 a nível do 
emprego, o desemprego manteve um nível historicamente muito elevado. A este respeito, os 
resultados dos acordos salariais concluídos em 1995, de que decorrerão aumentos salariais 
superiores aos dos países concorrentes nos próximos anos, não constituem um sinal 
encorajador. Muito pelo contrário, constituem um motivo de preocupação, pelo facto de os 
aumentos salariais nos sectores protegidos da economia terem excedido os aumentos 
acordados na indústria. Este fenómeno ilustra a necessidade de redobrar esforços no sentido 
de melhorar o funcionamento do mercado de trabalho. Caso contrário, manter-se-á o risco de 
uma regressão da competitividade e de ressurgimento da inflação, de que resultariam 
perspectivas nefastas para o emprego. 
Um outro desafio de crucial importância consiste na consolidação das finanças públicas, que 
registaram uma acentuada deterioração no período de recessão que caracterizou o início dos 
6.3.1996 
- 128-
anos 90. Neste domínio, a política económica tem obtido resultados satisfatórios, tendo as 
finanças públicas melhorado substancialmente a partir de 1993, ano em que o défice 
orçamental atingiu o seu ponto mais alto, situando-se em 13,4% do PIB. Espera-se que o 
défice se situe em cerca de 7% do PIB em 1995 e as previsões apontam para a prossecução 
da melhoria nos próximos anos. Simultaneamente, o rápido aumento da dívida do sector 
público foi praticamente eliminado. Estes progressos superam o objectivo fixado no programa 
de convergência apresentado em Junho, que previa um défice substancialmente mais elevado 
em 1995, bem como a estabilização da dívida pública consolidada numa data posterior à que 
se prevê actualmente. 
A melhoria das finanças públicas decorre do programa de consolidação do Governo, que 
representa 118 mil milhões de coroas, correspondendo a cerca de 7,5% do PIB, e constitui a 
pedra angular do programa de convergência. O dinamismo da actividade económica 
desempenhou igualmente um importante papel nesta recuperação. Em resultado do elevado 
nível das receitas e das despesas do sector público, o orçamento sueco é extremamente 
sensível às variações conjunturais. Este relançamento deve-se, praticamente em igual 
proporção, quer ao aumento das receitas, quer à redução das despesas. Consequentemente, 
um abrandamento pronunciado da economia nos próximos anos seria susceptível de provocar 
receios quanto às expectativas de evolução futura do emprego e das finanças públicas. 
No que se refere à política monetária, o objectivo explícito da inflação anunciado na 
sequência da decisão de deixar flutuar a coroa consiste no aumento anual do índice de preços 
no consumidor de 2%, com uma margem de tolerância de mais ou menos um ponto 
percentual. A partir de Agosto de 1994, a política monetária foi sendo conduzida 
progressivamente de forma mais rigorosa, em resposta ao aumento das expectativas e das 
pressões inflacionistas. O principal factor inflacionista decorreu da debilidade da coroa sueca, 
embora a sua revalorização ocorrida no final de 1995 e o baixo nível da procura interna 
tenham contribuído para manter a inflação no âmbito do intervalo fixado. As expectativas de 
inflação regrediram também gradualmente ao longo de 1995. Em Janeiro de 1996, a taxa 
oficial de recompra foi reduzida por duas vezes, num total de 0,46 pontos percentuais. 
6.3.1996 
129-
REINO UNIDO 
Continuação da recuperação apesar do abrandamento do crescimento 
A recuperação entrou já no seu quarto ano consecutivo, mantendo-se durante um período 
mais longo do que nos outros países da União Europeia, onde teve início mais tardiamente. 
As expectativas para 1995 indicavam um abrandamento do crescimento para uma taxa mais 
sustentável do que os 3,9% registados em 1994, que na prática viria a ser inferior à taxa 
prevista pela generalidade dos economistas. Embora o PIB tenha aumentado 2,6% em 1995 
no seu conjunto, nos segundo, terceiro e quarto trimestres do ano manteve uma taxa média 
anualizada ligeiramente inferior a 2%. 
Quadro 1 
Reino Unido: Desempenho macroeconómico 
1986-90 1991-93 1994 1995 
Taxa de crescimento do PIB 
(variação em %) 
Procura Bilcnui lotiil 
(varàçãucni %) 
limprego (variação cm %) 
Taxa de desemprego (%) 
Inflação (variação em %) 
Balança de transacções correntes 
(%doPIB) 3.3 
1.9 
9.0 
5.0 
-3.8 -0.1 
-2.3 
9.8 
5.2 
-2.6 0.0 
9.6 
2.5 
-2.1 2.6 
2.0 
0.8 
8.8 
3.0 
-2.1 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão Em 1994, a produção industrial 
aumentou 5,1%, em parte devido 
ao relançamento da produção 
petrolífera decorrente da 
exploração de novos jazigos. A 
produção na indústria 
transformadora e no sector da 
construção registou também um 
aumento acentuado, de 4,3% e 
4%, respectivamente. A produção 
no sector dos serviços aumentou 
3,6%. Todavia, em 1995, a 
produção industrial manteve um ritmo pouco dinâmico, em virtude de a produção petrolífera 
ter atingido o seu nível mais elevado; além disso, a produção na indústria transformadora 
manteve uma situação de estagnação ao longo do ano, tendo o volume da construção 
registado um decréscimo. O aumento do PIB durante 1995 deveu-se essencialmente ao sector 
dos serviços. 
As razões que explicam esta tendência da produção parecem estar associadas às variações da 
estrutura de crescimento da procura interna. As exportações líquidas contribuíram 
substancialmente menos para o crescimento em 1995 do que em 1994. Não obstante, o 
consumo privado, apesar dos reduzidos preços de retalho, cresceu 2Vi% em 1995, em 
resultado da progressão das despesas decorrentes da aquisição de serviços. O rendimento 
disponível real regrediu neste período devido à moderação da evolução salarial e à introdução 
de alguns aumentos dos impostos sobre o rendimento das pessoas singulares: 
consequentemente, a progressão do consumo esteve associada à quebra do rácio de 
poupança. Embora a economia se encontre no quarto ano consecutivo de retoma, a formação 
de capital fixo não tem progredido ao ritmo normalmente observado nesta fase do ciclo, 
tendo aumentado apenas \VA% em 1995. O Gráfico 1 compara os resultados actuais a nível 
do investimento com os obtidos na anterior fase de retoma. Não obstante, o desempenho 
económico não tem sido decepcionante em todos os sectores. Embora o investimento no 
6.3.1996 
- 130 
Gráfico 1 - Reino Unido 
Comparação do investimento total em capital fixo nos dois períodos de 
retoma (corrigido de variações sazonais) 
(Ponto mais baixo do PIB = 100) 
145 
— 2_ trimestre de 1992 até ao 3_ trimestre de 1995 
— 4 trimestre de 1985 até ao 1 trimestre de 1990 
3 4 5 6 7 8 9 10 II 12 13 M 15 16 17 
Trimestres a partir do ponto mais baixo do PIB 
Fowfe.Serviços da Comissão sector da construção e 
obras públicas tenha 
mantido níveis reduzidos, 
na indústria 
transformadora o 
investimento cresceu a 
uma taxa anualizada de 
14% nos primeiros três 
trimestres do ano. A 
acumulação de existências 
prosseguiu durante a 
maior parte de 1995, mas 
este fenómeno poderá ser 
parcialmente involuntário, 
tendo em conta o 
abrandamento da procura final. 
O crescimento das exportações de mercadorias foi de 10% em 1994, tendo contribuído de 
forma substancial para o reforço do PIB. Todavia, em 1995 a progressão das exportações 
abrandou, em parte devido à falta de dinamismo das exportações petrolíferas e parcialmente 
em resultado da estagnação do crescimento noutros Estados-membros da União Europeia 
com os quais o Reino Unido realiza 59% das suas exportações de mercadorias. Mesmo 
excluindo o petróleo, as exportações progrediram apenas a um ritmo anual de 2!/2% entre o 
último trimestre de 1994 e o terceiro trimestre de 1995, apesar da melhoria da 
competitividade associada à desvalorização da libra esterlina em 1995. 
Os últimos indicadores 
económicos não são homogéneos, 
embora não sugiram grandes 
variações a nível do crescimento 
da actividade em relação à 
situação prevalecente durante a 
maior parte de 1995. As vendas a 
retalho apresentaram uma 
acentuada progressão de %% no 
último trimestre de 1995, após 
terem registado uma estagnação 
durante a maior parte do ano. Os 
volumes de exportação Quadro 2 
Reino Uiido: Indicadores de Politica Económica 
"°"| 1986-90 1991-93 1994 1995 
Crescimento da moeda 16.3 4.6 3.5 10.1 
(variação em %) 
Saldo do orçamento público -1.1 -5.6 -6.8 -5.1 
(% do PIB) 
Dívida pública bruta 43.5 42.0 50.3 52.5 
(% do PIB) 
Salários nominais per capita 8.3 6.0 35 32 
(variação em %) 
Salários reais per capita 32 0.8 1.0 02 
(variação em %) 
Para definições, consulte o Quadro 2 da Bélgica. 
Fonte: Previsões económicas de Novembro 1995 dos Serviços da Comissão 
aumentaram 1% no trimestre que precedeu o mês de Novembro, enquanto as importações 
regrediram V2 ponto percentual. Em contrapartida, a produção na indústria transformadora 
manteve uma certa estagnação e os principais indicadores das tendências a curto e longo 
prazo continuaram a regredir, sugerindo e confirmando um abrandamento da actividade. 
Todavia, os indicadores dos inquéritos sobre as perspectivas a prazo no que se refere à 
6.3.1996 
- 131 -
indústria transformadora apontam para um relançamento da produção e um aumento das 
encomendas no primeiro trimestre de 1996. 
A inflação tendencial, medida através do aumento dos preços de retalho, excluindo os 
pagamentos de juros hipotecários, aumentou de forma muito gradual ao longo do ano, para 
atingir em média 2,9% no último trimestre de 1995, tendo-se no entanto mantido largamente 
dentro do objectivo fixado pelo Governo de 1% a 4%. Esta aceleração está associada ao 
aumento, no mesmo período, dos preços na produção em progressão anual. Este aumento 
decorreu, por seu turno, do anterior relançamento acentuado dos preços dos factores de 
produção, resultante dos aumentos dos preços mundiais das matérias-primas. O ritmo 
anualizado de crescimento dos preços dos factores de produção regrediu significativamente 
nos últimos meses de 1995. Além disso, a progressão dos salários permaneceu reduzida, 
apesar das tensões que se fizeram sentir no mercado de trabalho: a taxa tendencial do 
crescimento das remunerações não excedeu VA% no terceiro trimestre de 1995 - o que 
corresponde ao nível mais reduzido observado em dois anos. Estas tendências são 
apresentadas no Gráfico 2. 
À política monetária foi atribuído o objectivo de manter a inflação tendencial num nível 
situado entre 1% e 
4%, por forma a 
tentar circunscrevê-la 
entre 1% e 2'/2% no 
final da presente 
legislatura (o mais 
tardar em Maio de 
1997) e 
posteriormente. Os 
sucessivos aumentos 
das taxas de base de 
5'/4% para 6%% entre 
Setembro de 1994 e 
Fevereiro de 1995, 
permitiram sem 
quaisquer 
dificuldades manter a inflação no âmbito da margem mais larga, apesar da desvalorização da 
libra esterlina de cerca de 7% em 1995. Não obstante, como acima descrito, a actividade 
económica manteve uma certa estagnação durante 1995, tendo sido acompanhada de 
pressões inflacionistas moderadas. As taxas de base foram reduzida para 6'/2% em 13 de 
Dezembro de 1995 e para 6'/4% em 18 de Janeiro do ano em curso. O Governo defronta-se 
agora com o desafio de controlar a inflação tendencial no âmbito da margem mais reduzida, 
no curto prazo estabelecido, e mantê-la nesse nível, criando simultaneamente as condições 
económicas adequadas à progressão do crescimento. Gráfico 2 - Reino Unido 
Inflação tendencial dos preços no consumidor (IPC*) e dos salários 
Variação em % relativamente ao ano precedente 
1992 | 1993 | 1994 
* índice de preços de retalho, excluindo os pagamentos de juros hipotecários 
Fonte: Serviços da Comissão 
Apesar do abrandamento do crescimento, o emprego continuou a progredir em 1995, embora 
a um ritmo pouco acentuado. O inquérito realizado junto do sector empresarial revelou um 
crescimento a um ritmo anual de 0,9% nos três primeiros trimestres de 1995, enquanto o 
6.3.1996 
- 132-
inquérito ao emprego realizado junto das famílias sugeriu um crescimento mais rápido do 
emprego. E possível que o primeiro inquérito não tenha tido em conta de forma adequada os 
postos de trabalho recentemente criados nas novas empresas ou o emprego crescente em 
certos segmentos do sector da construção. O desemprego continuou a regredir, sendo no 
final de 1995 ligeiramente superior a 8% da população activa: inferior em mais de 2 pontos 
percentuais à média da União Europeia. Todavia, as quebras registadas no segundo semestre 
de 1995 foram, em geral, inferiores às verificadas nos meses precedentes, em virtude do 
abrandamento sensível do crescimento. 
O crescimento do emprego, em conexão com o recente crescimento do PIB, traduziram-sc 
num aumento da produtividade de 2,5% nos três primeiros trimestres de 1995 em ritmo anual 
- o que representa uma cadência mais reduzida do que os 3,3% registados em 1994. Como 
acima referido, a progressão dos salários permaneceu moderada, tendo os custos unitários da 
mão-de-obra nos três primeiros trimestres de 1995 aumentado apenas 2,2% numa base anual. 
Todavia, este quadro é largamente diferente da situação na indústria transformadora, onde o 
crescimento tem mantido níveis reduzidos nos últimos meses, tendo a taxa tendencial de 
aumento das remunerações atingido 41/4% no terceiro trimestre de 1995 - nível muito superior 
à média da economia no seu conjunto (314%). Da mesma forma, a produtividade da indústria 
transformadora no terceiro trimestre de 1995 aumentou apenas 0,7% relativamente ao ano 
precedente, enquanto os custos unitários da mão-de-obra progrediram aproximadamente 
3,7%. 
Continuação do crescimento a um ritmo sustentável 
As perspectivas apontam para a prossecução do crescimento a um ritmo sustentável. Parece 
evidente que o potencial de produção deverá permitir uma progressão de cerca de 2Vz% no 
futuro próximo - ou seja, um nível ligeiramente superior às actuais taxas de crescimento - na 
medida em que os indícios de escassez de capitais ou de mão-dc-obra são raros c as pressões 
inflacionistas permanecem reduzidas. 
Um dos factores que deverão contribuir para o crescimento consiste no relançamento dos 
investimentos em capital fixo, há muito aguardado, embora os seus efeitos sejam 
provavelmente atenuados pela quebra dos investimentos públicos. 
As perspectivas apontam para uma inflação relativamente reduzida. O ritmo moderado que 
caracteriza actualmente o crescimento deverá limitar a curto prazo o aumento dos salários e o 
crescimento previsto não deverá provocar um ressurgimento acentuado da progressão salarial 
nos próximos dois anos. 
O Governo do Reino Unido apresentou, em Março de 1995, uma actualização do programa 
de convergência, com base nas medidas introduzidas no orçamento de Novembro de 1994. 
Em especial, foi decidida uma redução dos pagamentos aferentes a programas anteriores, 
possibilitada por resultados mais satisfatórios do que o previsto a nível da inflação. Esperava-
se por conseguinte uma recuperação mais rápida das finanças públicas. Na realidade, a falta 
de dinamismo do crescimento económico e, mesmo não tendo em conta este fenómeno, a 
inesperada debilidade das receitas em 1995, abrandaram o processo de consolidação 
orçamental. Estes dados foram tomados em consideração no orçamento para 1996/97, 
apresentado em Novembro de 1995, cuja incidência sobre as finanças públicas é globalmente 
neutra. 
6.3.1996 

ISSN 0257-9553 
COM(96) 86 final 
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PT 10 
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ISBN 92-78-01362-5 
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