PT Jornal Oficial da União Europeia C 350/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 350/13)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de registo, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (UE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«FRANKFURTER GRÜNE SOßE»/«FRANKFURTER GRIE SOß»

N.o CE: DE-PGI-0005-0884 — 13.7.2011

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Frankfurter Grüne Soße»/«Frankfurter Grie Soß»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Alemanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Frankfurter Grüne Soße»/«Frankfurter Grie Soß» designa uma mistura de ervas aromáticas constituída por folhas, caules e botões das seguintes sete espécies: Borago officinalis (borragem), Anthriscus cerefolium var. sativus (cerefólio), Lepidium sativum (agrião), Petroselinum crispum (salsa), Sanguisorba minor (pimpinela), Rumex acetosa (azeda) e Allium schoenoprasum (cebolinha).

Uma vez que se trata de um produto natural, o tamanho, o aspeto exterior, a estrutura e a cor dos diversos componentes podem variar ao longo do ano, em função da luminosidade, da temperatura e de outros fatores climáticos naturais.

A mistura de ervas aromáticas frescas «Frankfurter Grüne Soße»/«Frankfurter Grie Soß» só pode conter folhas, caules e botões frescos.

Os principais componentes da mistura são a Petroselinum crispum, a Borago officinalis, a Rumex acetosa e o Anthriscus cerefolium var. sativus, que representam cerca de 75 % do peso total; os caules, folhas e botões de Allium schoenoprasum, Sanguisorba minor e Lepidium sativum constituem cerca de 25 % do peso total. A percentagem ponderal de cada uma destas ervas aromáticas na mistura de ervas frescas varia ao longo do ano e em função da evolução natural das características biológicas da espécie. Nenhuma das espécies pode representar mais de 30 % do peso total da mistura. As espécies Petroselinum crispum, Borago officinalis, Rumex acetosa e Anthriscus cerefolium var. sativus não podem representar, cada uma delas, menos de 8 %, aproximadamente, do peso total; as espécies Allium schoenoprasum, Sanguisorba minor e Lepidium sativum, cujo sabor pode ser especialmente pronunciado em certas épocas do ano, não podem representar, cada uma delas, menos de 3 % da mistura.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O cultivo, ao ar livre ou em estufa, das sete ervas aromáticas utilizadas na «Frankfurter Grüne Soße»/«Frankfurter Grie Soß», assim como a colheita dos caules, folhas e botões frescos, devem realizar-se na área geográfica identificada. Temporariamente (por exemplo em caso de oscilações sazonais excecionais e temporárias de disponibilidade devido a colheita insuficiente na área geográfica por razões meteorológicas), a Petroselinum crispum também pode provir de produções hortícolas exteriores à área geográfica identificada. Nesse caso, é necessário garantir que, o mais tardar 36 horas após a colheita, essa espécie é incorporada fresca na mistura, na área geográfica.

A incorporação da Petroselinum crispum nas 36 horas após a colheita só é possível graças às infraestruturas técnicas especialmente desenvolvidas da área geográfica (aeroporto internacional e cadeia de frio ininterrupta) e às características particulares desta erva aromática. Nenhuma das outras seis espécies pode ser incorporada na mistura se não for proveniente de produção hortícola realizada na área geográfica identificada.

Os molhos das sete ervas aromáticas que compõem a «Frankfurter Grüne Soße»/«Frankfurter Grie Soß» devem ser constituídos exclusivamente à mão na área geográfica.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

Os caules e folhas das ervas aromáticas que compõem a «Frankfurter Grüne Soße»/«Frankfurter Grie Soß» são dispostos uns em cima dos outros, interpenetrando-se, em camadas paralelas, por um processo manual tradicional que os preserva especialmente, após o que o conjunto é enrolado e envolvido num papel opaco hidrófugo especial. Ao constituir-se cada molho, procede-se de modo a garantir com rigor a composição prevista.

A constituição das camadas e a formação dos molhos de «Frankfurter Grüne Soße»/«Frankfurter Grie Soß» por meios automáticos ou processos mecanizados recorrendo a máquinas de acondicionamento ou a dispositivos similares não são autorizadas, pois têm efeitos negativos no aroma das ervas. Só a constituição manual de camadas justapostas de folhas, caules e botões não cortados das diversas ervas — processo que preserva especialmente o produto e se assemelha a um trabalho artesanal — permite conservar o aroma particular de cada erva fresca até à preparação desta especialidade culinária para consumo e obter o sabor e o gosto únicos e típicos e a consistência própria dos ingredientes frescos uma vez picada a mistura.

A «Frankfurter Grüne Soße»/«Frankfurter Grie Soß» é tradicionalmente apresentada sob a forma de molhos de ervas aromáticas frescas inteiras de peso não inferior a 250 g. Na região de Frankfurt, o produto é tradicionalmente apresentado ao consumidor final em molhos de 250 g. O produto também é vendido em molhos maiores (por exemplo de 1 kg ou de 5 kg) aos grandes consumidores.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

No papel especial referido no ponto 3.6, que envolve os molhos enrolados, é obrigatória a impressão a verde, de modo visível exteriormente, da menção «Frankfurter Grüne Soße» ou «Frankfurter Grie Soß» e do nome das sete ervas aromáticas. Abaixo destas indicações, deve ser impresso igualmente, de modo bem legível, a menção complementar «frische Kräuterkomposition zur Zugbereitung der “Grünen Soße”» (mistura de ervas aromáticas para a preparação de molho verde).

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica compreende a cidade de Frankfurt am Main e as cidades e municípios vizinhos de Oberursel, Bad Homburg, Karben, Bad Vilbel, Niederdorfelden, Maintal, Offenbach am Main, Neu-Isenburg, Mörfelden-Walldorf, Rüsselsheim, Raunheim, Kelsterbach, Hattersheim, Kriftel, Hofheim, Kelkheim, Liederbach, Sulzbach, Schwalbach, Eschborn e Steinbach.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A tradição muito antiga da pequena horticultura em Frankfurt, cuja primeira referência documentada remonta a 1215, e as fronteiras políticas existentes com a zona circunvizinha, levaram a que as grandes explorações se fossem gradualmente afastando da cidade. Devido à regulamentação sucessória local, as terras foram igualmente sendo divididas em parcelas cada vez mais pequenas. Ao longo dos séculos, foi-se, portanto, desenvolvendo, em parcelas por vezes minúsculas, um tipo de cultivo especial de espécies e variedades de ervas aromáticas, algumas das quais (caso da pimpinela) praticamente não são cultivadas fora de Frankfurt.

Os hábitos alimentares da população judaica, tradicionalmente uma parte importante dos habitantes de Frankfurt, favoreceram o consumo e, por conseguinte, o cultivo local de ervas aromáticas desde, pelo menos, o final do século XIX.

Outra particularidade é o saber-fazer específico dos hortelãos de Frankfurt. Com efeito, apenas eles sabem como equilibrar as diferentes propriedades, que evoluem, e os diferentes ingredientes da mistura que constitui estes molhos de ervas aromáticas, de modo a proporcionarem aos consumidores uma experiência gustativa harmoniosa. São determinantes para este produto tradicional, nomeadamente, os efeitos resultantes das oscilações sazonais e da diversidade de condições de cultivo, bem como da disponibilidade variável das diversas ervas aromáticas cultivadas ao ar livre ou em estufa, e a cor, intensidade de sabor e aroma das ervas após a fase de preparação (com influência na consistência).

5.2. Especificidade do produto

O produto «Frankfurter Grüne Soße»/«Frankfurter Grie Soß» é uma especialidade de ervas aromáticas frescas bem conhecida e apreciada pelos consumidores da área geográfica. Constitui uma base importante de diversos pratos e tem, consequentemente, grande nomeada.

Entre os anos 20 e os anos 50, verificou-se uma evolução que fez com que a denominação «Frankfurter Grüne Soße»/«Frankfurter Grie Soß» se consolidasse e passasse a ser utilizada para designar especificamente a mistura de ervas aromáticas em causa, ao distinguir-se do prato preparado («Grüne Soße»). Isto deveu-se, essencialmente, à designação destes molhos por «Frankfurter Grüne Soße»/«Frankfurter Grie Soß», que começou então a ser sistemática.

Como a comercialização destes molhos de ervas aromáticas frescas destinados à confeção de diversos pratos se desenvolveu nos arredores de Frankfurt a partir dessa época, o termo «Frankfurter Grüne Soße»/«Frankfurter Grie Soß» passou a ser cada vez mais utilizado para os distinguir de uma mistura de outras ervas aromáticas frescas («Kasseler Grüne Soße») que surgiu no mercado. Ao longo das gerações, a «Frankfurter Grüne Soße»/«Frankfurter Grie Soß» também ganhou notoriedade na sociedade e na cultura da área geográfica, enquanto produto regional identitário a diversos títulos. Ao longo de gerações, desenvolveram-se no seio de várias famílias um saber especial de hortelão no respeitante ao cultivo e à colheita das diversas ervas aromáticas em causa e o consequente saber-fazer relativo ao modo de confecionar uma mistura destas sete ervas particularmente harmoniosa para a gastronomia. Assim o atestam numerosas exposições e as alusões em monumentos (monumento dedicado à «Grüne Soße»), museus (Oberräder Gärtnermuseum) e um festival cultural específico (Grüne Soße Festival).

Há várias gerações que grande parte da população de Frankfurt considera que a especialidade local de ervas aromáticas frescas «Frankfurter Grüne Soße»/«Frankfurter Grie Soß» contribui significativamente para a sua identidade. Assim o revela, por exemplo, o facto de o produto, confecionado manualmente na área geográfica e na proximidade dos consumidores, ser descrito em numerosos artigos de jornais, na televisão e na Internet como sendo um mistura particular de ervas aromáticas com um carácter marcadamente positivo para a consciência local. A título de exemplo da importância desta mistura de ervas aromáticas frescas, podem citar-se, por exemplo, o romance Die abenteuerliche Reise der sieben Kräuter, de Horst Nopens, a publicação Des war die Zeit, da Volkshochschule de Frankfurt, diversas reportagens televisivas do canal público regional HR e várias publicações de artistas, de agentes culturais e da cidade de Frankfurt sobre a temática «Sieben Kräuter müssen es sein — Die Frankfurter Grüne Soße» (As sete ervas — O molho verde de Frankfurt).

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Além de constituir o local de cultivo em pequena escala destas ervas aromáticas há muitas gerações, a área geográfica representa o principal mercado de escoamento e consumo da «Frankfurter Grüne Soße»/«Frankfurter Grie Soß». Graças a anos de contactos entre os hortelãos, por um lado, e os consumidores (pessoas individuais e setor gastronómico), por outro, foi-se consolidando uma certa ideia das características distintivas da «Frankfurter Grüne Soße»/«Frankfurter Grie Soß». Este saber especial foi adquirido exclusivamente pelos hortelãos de Frankfurt, onde continua a ser preservado, não existindo em nenhum outro lugar.

Atendendo aos conhecimentos específicos e ao saber-fazer próprio que permitem fazer o que é necessário aquando da colheita e da composição dos molhos e conhecer o momento certo para isso, bem como à especificidade (sobretudo ao nível do aroma, da cor e do sabor) das várias ervas aromáticas devido às particularidades geográficas referidas no ponto 5.1, por um lado, e à disposição harmoniosa particular das várias ervas em molho descrita no ponto 3.5, por outro, a produção local desta mistura de ervas aromáticas é considerada um bem cultural na área geográfica e é transmitida às gerações seguintes. A «Frankfurter Grüne Soße»/«Frankfurter Grie Soß» é uma mistura de ervas aromáticas frescas que constitui um bem cultural precioso a preservar.

À longa tradição do cultivo das ervas aromáticas frescas «Frankfurter Grüne Soße»/«Frankfurter Grie Soß» em Frankfurt, favorecida pela localização geográfica da região e pela procura local, associa-se a grande ligação ao prato denominado «Grüne Soße» na cozinha regional.

A principal particularidade da mistura de ervas aromáticas frescas «Frankfurter Grüne Soße»/«Frankfurter Grie Soß» é que, ainda hoje, cada família, ou pelo menos cada gastrónomo, utiliza uma receita própria para a transformar naquele prato.

Referência à publicação do caderno de especificações

[artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

https://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/41038

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota 2.