Organismo Europeu de Normalização (1) Referência e título da norma (Documento de referência) Referência da norma anulada ou substituída Data da cessação da presunção de conformidade da norma anulada ou substituída Nota 1 Artigo da Directiva 1999/5/CE

Cenelec EN 41003: 1998

Regras particulares de segurança dos equipamentos para ligação às redes de telecomunicações EN 41003: 1996 Nota 2.1 Expirou (1.1.2002) Artigo 3.o, n.o 1, a) (e artigo 2.o da Directiva 73/23/CEE)

Cenelec EN 50360: 2001

Norma de produto para demonstração da conformidade de telefones móveis com as restrições básicas relacionadas com a exposição humana aos campos electromagnéticos (300 MHz — 3 GHz) Nenhuma — Artigo 3.o, n.o 1, a)

Cenelec EN 50364: 2001

Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos (EMFs) com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 10 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares Nenhuma — Artigo 3.o, n.o 1, a) (e artigo 2.o da Directiva 73/23/CEE)

Cenelec EN 50371: 2002

Norma genérica para demonstração da conformidade dos equipamentos eléctricos e electrónicos de baixa potência com as restrições básicas relativas à exposição humana a campos electromagnéticos (10 MHz — 300 GHz) — População Nenhuma — Artigo 3.o, n.o 1, a) (e artigo 2.o da Directiva 73/23/CEE)

Cenelec EN 50385: 2002

Norma de produto destinada à demonstração da conformidade das estações de base rádio e das estações terminais fixas dos sistemas de telecomunicações sem fio, relativamente às restrições básicas ou aos níveis de referência respeitantes à exposição do público em geral aos campos electromagnéticos de radiofrequência (110 MHz — 40 GHz) — Público em geral Nenhuma — Artigo 3.o, n.o 1, a)

Cenelec EN 55022: 1994

Limites e métodos de medição das características relativas às perturbações radioeléctricas dos equipamentos das tecnologias de informação (CISPR 22: 1993) EN 55022: 1987 Nota 2.1 Expirou (31.12.1998) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

Emenda A1: 1995 à EN 55022: 1994 (CISPR 22: 1993/A1: 1995) Nota 3 Expirou (31.12.1998)

Emenda A2: 1997 à EN 55022: 1994 [CISPR 22: 1993/A2: 1996 (alterada)] Nota 3 Expirou (31.12.1998)

Cenelec EN 55022: 1998

Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição [CISPR 22: 1997 (alterada)] EN 55022: 1994 e as suas emendas Nota 2.1 1.8.2007 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

Emenda A1: 2000 à EN 55022: 1998 (CISPR 22: 1997/A1: 2000) Nota 3 Expirou (1.8.2005)

Emenda A2: 2003 à EN 55022: 1998 (CISPR 22: 1997/A2: 2002) Nota 3 1.12.2005

Cenelec EN 55024: 1998

Equipamento de tecnologias de informação — Características de imunidade — Limites e métodos de medição [CISPR 24: 1997 (alterada)] Norma(s) genérica(s) relevante(s) Nota 2.3 Expirou (1.7.2001) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

Emenda A1: 2001 à EN 55024: 1998 (CISPR 24: 1997/A1: 2001) Nota 3 Expirou (1.10.2004)

Emenda A2: 2003 à EN 55024: 1998 (CISPR 24: 1997/A2: 2002) Nota 3 1.12.2005

Cenelec EN 60065: 1998

Aparelhos áudio, vídeo e aparelhos electrónicos análogos — Regras de segurança [IEC 60065: 1998 (alterada)] EN 60065: 1993 +A11: 1997 Nota 2.1 Expirou (1.8.2002) Artigo 3.o, n.o 1, a) (e artigo 2.o da Directiva 73/23/CEE)

Cenelec EN 60065: 2002

Aparelhos áudio, vídeo e aparelhos electrónicos análogos — Regras de segurança [IEC 60065: 2001 (alterada)] EN 60065: 1998 Nota 2.1 1.3.2007 Artigo 3.o, n.o 1, a) (e artigo 2.o da Directiva 73/23/CEE)

Cenelec EN 60215: 1989

Regras de segurança para emissores radioeléctricos (IEC 60215: 1987) Nenhuma — Artigo 3.o, n.o 1, a) (e artigo 2.o da Directiva 73/23/CEE)

Emenda A1: 1992 à EN 60215: 1989 (IEC 60215: 1987/A1: 1990) Nota 3 Expirou (1.6.1993)

Emenda A2: 1994 à EN 60215: 1989 (IEC 60215: 1987/A2: 1993) Nota 3 Expirou (15.7.1995)

Cenelec EN 60825 — 1: 1994

Segurança de equipamentos laser — Parte 1: Classificação de equipamentos, regras e guia de utilização (IEC 60825 — 1: 1993) Nenhuma — Artigo 3.o, n.o 1, a) (e artigo 2.o da Directiva 73/23/CEE)

Emenda A11: 1996 à EN 60825 — 1: 1994 Nota 3 Expirou (1.1.1997)

Emenda A1: 2002 à EN 60825 — 1: 1994 (IEC 60825 — 1: 1993/A1: 1997) EN 60825 — 1: 1994/A11: 1996 Nota 3 Expirou (1.1.2004)

Emenda A2: 2001 à EN 60825 — 1: 1994 (IEC 60825 — 1: 1993/A2: 2001) Nota 3 Expirou (1.7.2005)

Cenelec EN 60825 — 2: 2000

Segurança de equipamentos laser — Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas (IEC 60825 — 2: 2000) EN 60825 — 2: 1994 +A1: 1998 Nota 2.1 Expirou (1.4.2003) Artigo 3.o, n.o 1, a) (e artigo 2.o da Directiva 73/23/CEE)

Cenelec EN 60825 — 2: 2004

Segurança de equipamentos laser — Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas (IEC 60825 — 2: 2004) EN 60825 — 2: 2000 Nota 2.1 1.9.2007 Artigo 3.o, n.o 1, a) (e artigo 2.o da Directiva 73/23/CEE)

Cenelec EN 60825 — 4: 1997

Segurança de equipamentos laser — Parte 4: Protecções laser (IEC 60825 — 4: 1997) Nenhuma — Artigo 3.o, n.o 1, a) (e artigo 2.o da Directiva 73/23/CEE)

Emenda A1: 2002 à EN 60825 — 4: 1997 (IEC 60825 — 4: 1997/A1: 2002) Nota 3 1.10.2005

Emenda A2: 2003 à EN 60825 — 4: 1997 (IEC 60825 — 4: 1997/A2: 2003) Nota 3 1.10.2006

Cenelec EN 60825 — 12: 2004

Segurança de equipamentos laser — Parte 12: Espaço livre de segurança em sistemas de comunicação óptica usados na transmissão da informação (IEC 60825 — 12: 2004) Nenhuma — Artigo 3.o, n.o 1, a) (e artigo 2.o da Directiva 73/23/CEE)

Cenelec EN 60950: 2000

Segurança de equipamento destinado a tratamento de informação [IEC 60950: 1999 (alterada)] EN 60950: 1992 +A1: 1993 +A2: 1993 +A3: 1995 +A4: 1997 +A11: 1997 Nota 2.1 Expirou (1.1.2005) Artigo 3.o, n.o 1, a) (e artigo 2.o da Directiva 73/23/CEE)

Cenelec EN 60950 — 1: 2001

Equipamento de tecnologias de informação — Segurança — Parte 1: Regras gerais [IEC 60950 — 1: 2001 (alterada)] EN 60950: 2000 Nota 2.1 1.7.2006 Artigo 3.o, n.o 1, a) (e artigo 2.o da Directiva 73/23/CEE)

Emenda A11: 2004 à EN 60950 — 1: 2001 Nota 3 —

Cenelec EN 61000 — 3—2: 2000

Compatibilidade electromagnética (EMC) — Parte 3 — 2: Limites — Limites para emissões de corrente harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16 A, inclusive, por fase) [IEC 61000 — 3—2: 2000 (alterada)] EN 61000 — 3—2: 1995 +A1: 1998 +A2: 1998 +A14: 2000 Nota 2.1 Expirou (1.1.2004) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

Emenda A2: 2005 à EN 61000 — 3—2: 2000 (IEC 61000 — 3—2: 2000/A1: 2001 + A2: 2004) Nota 3 1.1.2008

Cenelec EN 61000 — 3—3: 1995

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3 — 3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nos sistemas de alimentação pública em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal (16 A por fase e não sujeitos a ligação condicional (IEC 61000 — 3—3: 1994) Norma(s) genérica(s) relevante(s) Nota 2.3 Expirou (1.1.2001) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

Emenda A1: 2001 à EN 61000 — 3—3: 1995 (IEC 61000 — 3—3: 1994/A1: 2001) Nota 3 Expirou (1.5.2004)

Cenelec EN 61000 — 3—11: 2000

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3 — 11: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão — Equipamentos com corrente nominal ≤ 75 A e submetidos a ligação condicional (IEC 61000 — 3—11: 2000) Norma(s) genérica(s) relevante(s) Nota 2.3 Expirou (1.11.2003) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

Cenelec EN 61000 — 3—12: 2005

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3 — 12: Limites para as correntes harmónicas produzidas pelos equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com uma corrente de entrada > 16 A e ≤ 75 A por fase (IEC 61000 — 3—12: 2004) Norma(s) genérica(s) relevante(s) Nota 2.3 1.2.2008 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

Cenelec EN 61000 — 6—1: 2001

Compatibilidade electromagnética (EMC) — Parte 6 — 1: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira [IEC 61000 — 6—1: 1997 (alterada)] EN 50082 — 1: 1997 Nota 2.1 Expirou (1.7.2004) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

Cenelec EN 61000 — 6—2: 2001

Compatibilidade electromagnética (EMC) — Parte 6 — 2: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes industriais [IEC 61000 — 6—2: 1999 (alterada)] EN 61000 — 6—2: 1999 Nota 2.1 Expirou (1.7.2004) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

Cenelec EN 61000 — 6—3: 2001

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6 — 3: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira [CISPR/IEC 61000 — 6—3: 1996 (alterada)] EN 50081 — 1: 1992 Nota 2.1 Expirou (1.7.2004) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

Emenda A11: 2004 à EN 61000 — 6—3: 2001 Nota 3 1.7.2007

Cenelec EN 61000 — 6—4: 2001

Compatibilidade electromagnética (EMC) — Parte 6 — 4: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes industriais [IEC 61000 — 6—4: 1997 (alterada)] EN 50081 — 2: 1993 Nota 2.1 Expirou (1.7.2004) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 300 065 — 2 V1.1.1

Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou navegação (NAVTEX) — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 065 — 3 V1.1.1

Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou navegação (NAVTEX) — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.3e da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 300 086 — 2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE ETS 300 086/A2 (02 — 1997) (31.8.2002) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 113 — 2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usando modulação de envolvente constante ou variável e possuindo um conector de antena — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE EN 300 113 — 2 V1.1.1 (31.12.2003) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 113 — 2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usando modulação de envolvente constante ou variável e possuindo um conector de antena — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE EN 300 113 — 2 V1.2.1 28.2.2007 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 113 — 2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usando modulação de envolvente constante ou variável e possuindo um conector de antena — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE EN 300 113 — 2 V1.2.1 28.2.2007 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 135 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (Equipamento de Rádio abrangido pela CEPT PR 27) — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE ETS 300 135/A1: 1997 (30.4.2001) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 152 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usando modulação de envolvente constante ou variável e possuindo um conector de antena — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 152 — 3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Rádio Balizas Marítimas de Emergência para Sinalização de Posição (EPIRB), operando na frequência de 121,5 MHz ou nas frequências de 121,5 MHz e 243 MHz, apenas para fins de encaminhamento — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.3e da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 300 162 — 2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 162 — 3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.3e da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 300 219 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); equipamento de rádio destinado à transmissão de sinais para inicio de resposta específica no receptor, e dispondo de um conector de antena — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 220 — 3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1 000 MHz — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 224 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; EN harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 296 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão vocal analógica — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 328 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação por espalhamento espectral; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE EN 300 328 — 2 V1.2.1 30.4.2006 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 328 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação por espalhamento espectral; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE EN 300 328 V1.4.1 30.4.2006 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 328 V1.6.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação por espalhamento espectral; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE EN 300 328 V1.5.1 31.8.2006 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 328 — 2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação por espalhamento espectral — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE EN 300 328 — 2 V1.1.1 (31.8.2003) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 330 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; EN harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 341 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada, transmitindo sinais para início de resposta específica no receptor — Parte 2: EN harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 373 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 373 — 3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.3(e) da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 300 390 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo antena incorporada — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE ETS 300 390/A1: 1997 (30.4.2001) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 422 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones sem fio operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 433 — 2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre: Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão utilizando modulação de Amplitude em Banda Lateral Dupla (DSB) e/ou Banda Lateral Única (SSB) — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE EN 300 433 — 2 V1.1.1 (30.9.2002) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 440 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de pequeno alcance; Equipamento de rádio destinado à faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz — Parte 2: EN harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 454 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações áudio de faixa larga — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 471 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Protocolo de acesso, regras de ocupação e correspondentes características técnicas de equipamento rádio para transmissão de dados em canais partilhados — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 698 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 698 — 3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.3e da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 300 718 — 2 V1.1.1

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de emissão e recepção — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 718 — 3 V1.1.1

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de emissão e recepção — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.3e da directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 300 718 — 3 V1.2.1

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de emissão e recepção — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.3e da directiva R & TTE EN 300 718 — 3 V1.1.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 300 720 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos e sistemas de comunicação em UHF a bordo — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 761 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Características técnicas e métodos de ensaio para equipamento destinado à identificação automática de veículos (AVI) em caminhos-de-ferro e operando nos 2,45 GHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 300 829: 1998

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para estações terrenas móveis marítimas (MMES) operando nas faixas 1,5/1,6 GHz assegurando comunicações de dados de baixa velocidade (LBRDC) para o Sistema Global de Socorro e Segurança Marítima (GMDSS) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 025 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de classe «D» — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 025 — 2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D» — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE EN 301 025 — 2 V1.1.1 30.6.2006 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 025 — 3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D» — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.3e da Directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 3

ETSI EN 301 091 — 2 V.1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; RTTT (Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz — Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 166 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados), operando em canais de banda estreita e com conector de antena — Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 178 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não GMDSS) — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 357 — 2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de áudio sem cordão operando na faixa de 25 MHz a 2000 MHz; Microfones via rádio e sistemas auriculares de monitorização para aplicações não profissionais operando na banda harmonizada CEPT 863 MHz a 865 MHz — Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE EN 301 357 V1.1.1 (31.3.2003) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 360 V1.1.3

Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites geoestacionários, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 406 V1.5.1

Sistema de Telecomunicações Digitais Europeias sem Fios (DECT); EN harmonizada para o sistema de Telecomunicações sem Fios Digitais Intensificadas (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE EN 301 406 V1.4.1 (31.3.2005) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 419 — 1 V4.1.1

Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2); Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM) — Parte 1: Estações móveis nas bandas GSM 900 e DCS 1 800; Acesso (GSM 13.01 versão 4.0.1) (partes aplicáveis: 12.1.1, 12.1.2, 12.2.1, 12.2.2, 13.1, 13.2, 13.3 — 1, 13.4, 14.1.1.2, 14.1.2.2, 14.3, 14.4.1, 14.5.1, 14.6.1, 14.7.1, 19.1, 19.2, 19.3, 20.1, 20.2, 20.3, 20.4, 20.5, 20.6, 20.7, 20.8, 20.9, 20.10, 20.11, 20.12, 20.13, 20.15, 20.16, 20.20.1, 20.20.2, 21.1, 21.2, 21.3.1, 21.3.2, 21.4, 22.1, 25.2.1.1.4, 25.2.1.2.3, 25.2.1.2.4, 25.2.3, 26.2.1.1, 26.2.1.2, 26.2.1.3, 26.2.2, 26.6.1.1, 26.6.1.2, 26.6.13.10, 26.6.13.3, 26.6.13.5, 26.6.13.6, 26.6.13.8, 26.6.13.9, 26.7.4.6, 26.7.5.7.1, 26.8.1.2.6.6, 26.8.1.3.5.2, 26.8.2.1, 26.8.2.2, 26.8.2.3, 26.8.3, 26.9.2, 26.9.3, 26.9.4, 26.9.5, 26.10.2.2, 26.10.2.3, 26.10.2.4.1, 26.10.2.4.2, 26.11.2.1, 26.12.1, 26.12.2.1, 26.12.3, 26.12.4, 27.6, 27.7, 31.6.1.1, 34.2.1, 34.2.2, 34.2.3) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 419 — 2 V5.1.1

Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+); Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Estações Móveis de Ranhuras Múltiplas de Dados Comutados em Circuito de Alta Velocidade (HSCSD); Acesso (GSM 13.34 versão 5.0.3) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 419 — 3 V5.0.2

Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+); Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Dispositivos Avançados de Chamada de Voz (ASCI); Estações Móveis; Acesso; (GSM 13.68 versão 5.0.2 Lançada em 1996) (partes aplicáveis: 26.14.5.2, 26.14.7.3, 26.14.8.1) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 419 — 7 V5.0.2

Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+); Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Banda de Caminhos de Ferro (R — GSM); Estações Móveis; Acesso; (GSM 13.67 versão 5.0.2 Lançada em 1996) (partes aplicáveis: 12.3.1, 12.3.2, 12.4.1, 12.4.2, 13.9, 14.7.3, 20.21.1, 20.21.2, 20.21.3, 20.21.4, 20.21.5, 20.21.6, 20.21.7, 20.21.8, 20.21.9, 20.21.10, 20.21.11, 20.21.12, 20.21.13, 20.21.15, 20.21.16, 20.21.18, 26.10.2.2, 26.10.2.3, 26.10.2.4.1, 26.10.2.4.2) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 423 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE, para o Sistema Terrestre de Telecomunicações para Voos TBR 23: 1998 (30.9.2002) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 426 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas de Satélite Móveis Terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 1,5/1,6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE EN 301 426 V1.1.1 (30.6.2002) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 427 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas de Satélite Móveis Terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE EN 301 427 V1.1.1 (31.8.2003) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 428 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE EN 301 428 V1.1.1 (30.11.2001) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 430 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis (TES) para Recolha de Notícias por Satélite (SNG) operando nos faixes de frequência de 11 — 12/13 — 14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE TBR 30: 1998 (31.1.2001) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 441 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S — PCN) nas faixas de 1,6/2,4 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE TBR 41: 1998 (31.1.2001) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 442 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S — PCN) nas faixas de 2,0 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE TBR 42: 1998 (31.1.2001) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 443 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE EN 301 443 V1.1.1 (30.11.2001) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 444 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas de Satélite Móveis Terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE TBR 44: 1998 (31.1.2001) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 459 V1.2.1

EN harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e Terminais de Satélite para o Utente (SUT) transmitindo para satélites em órbita geoestacionária nas faixas de frequência de 9,5 a 30 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 489 — 01 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 1: Requisitos técnicos comuns EN 300 339: 1998 (31.10.2003) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 01 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 1: Requisitos técnicos comuns EN 301 489 — 01 V1.2.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 01 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 1: Requisitos técnicos comuns EN 301 489 — 01 V1.2.1 & V1.3.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 01 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 1: Requisitos técnicos comuns EN 301 489 — 01 V1.4.1 11.8.2008 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 02 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas ETS 300 682: 1997, ETS 300 741: 1998 & ETS 300 340/A1: 1997 (31.10.2003) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 02 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas EN 301 489 — 02 V1.2.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 03 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 3: Requisitos específicos para Equipamentos de Pequeno Alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 40 GHz EN 301 489 — 03 V1.2.1 ETS 300 683: 1997 (31.10.2003) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 03 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 3: Requisitos específicos para Equipamentos de Pequeno Alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 40 GHz EN 301 489 — 03 V1.3.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 04 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 4: Condições específicas para ligações rádio fixas e equipamentos auxiliares e serviços EN 300 385: 1999 (31.12.2002) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 04 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 4: Condições específicas para ligações rádio fixas e equipamentos auxiliares e serviços EN 301 489 — 04 V1.2.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 05 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) EN 300 279 V1.2.1 (30.4.2002) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 05 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) EN 301 489 — 05 V1.2.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 06 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 6: Condições específicas para equipamentos de Telecomunicações sem Fio Digitais Intensificadas (DECT) ETS 300 329: 1997 (31.3.2003) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 06 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 6: Condições específicas para equipamentos de Telecomunicações sem Fio Digitais Intensificadas (DECT) EN 301 489 — 06 V1.1.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 07 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS) ETS 300 342 — 1: 1997 (31.3.2002) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 07 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS) EN 301 489 — 07 V1.1.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 08 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 8: Condições específicas para estações base GSM Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 08 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 8: Condições específicas para estações base GSM EN 301 489 — 08 V1.1.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 09 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 9: Condições específicas para microfones sem fio e equipamento áudio similar com ligação por radiofrequência (RF) ETS 300 445/A1: 1997 (31.3.2002) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 09 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de áudio com ligação por radiofrequência (RF), áudio sem cordão e dispositivos auriculares de monitorização EN 301 489 — 09 V1.1.1 1.8.2005 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 09 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de áudio com ligação por radiofrequência (RF), áudio sem cordão e dispositivos auriculares de monitorização EN 301 489 — 09 V1.2.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 10 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2) ETS 300 446: 1997 (31.3.2002) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 10 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2) EN 301 489 — 10 V1.1.1 1.8.2005 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 10 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2) EN 301 489 — 10 V1.2.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 11 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora analógica (Modulação de Amplitude (AM) e Modulação de Frequência (FM)) ETS 300 447: 1997 1.8.2005 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 11 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora EN 301 489 — 11 V1.1.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 12 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de Rádio e Serviços — Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no serviço fixo de satélite (FSS). EN 300 673 V1.2.1 (31.5.2002) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 12 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de Rádio e Serviços — Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no serviço fixo de satélite (FSS) EN 301 489 — 12 V1.1.1 31.7.2006 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 13 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) ETS 300 680 — 1 and — 2: 1997 (31.3.2002) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 13 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) EN 301 489 — 13 V1.1.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 14 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 14 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital EN 301 489 — 14 V1.1.1 31.7.2006 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 15 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado ETS 300 684: 1997 (31.3.2002) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 15 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado EN 301 489 — 15 V1.1.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 16 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis ETS 300 717: 1998 (31.3.2002) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 16 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis EN 301 489 — 16 V1.1.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 17 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 17: Condições específicas para equipamento HIPERLAN e dados em banda larga ETS 300 826: 1997 (31.5.2002) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 17 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 17: Condições específicas para sistemas de transmissão de banda larga na faixa de 2,4 GHz e equipamentos de alto desempenho RLAN na faixa dos 5 GHz EN 301 489 — 17 V1.1.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 18 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA) EN 301 489 — 18 V1.1.1 (30.11.2004) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 18 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA) EN 301 489 — 18 V1.2.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 19 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 19: Condições específicas para estações terrenas móveis que apenas recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados ETS 300 830: 1998 (31.5.2002) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 19 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 19: Condições específicas para estações terrenas móveis que apenas recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados EN 301 489 — 19 V1.1.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 20 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 20: Condições Específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM) EN 300 831 V1.1.1 & 300 832 V1.1.1 (31.12.2002) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 20 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 20: Condições Específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM) EN 301 489 — 20 V1.1.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 22 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 22: condições especificas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 22 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 22: condições especificas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena EN 301 489 — 22 V1.1.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 22 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 22: condições especificas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena EN 301 489 — 22 V1.2.1 28.2.2007 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 23 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 23: Condições específicas para a parte rádio, repetidora e equipamento auxiliar das estações base (BS) do IMT — 2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 23 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 23: Condições específicas para a parte rádio, repetidora e equipamento auxiliar das estações base (BS) do IMT — 2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA) EN 301 489 — 23 V1.1.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 24 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 24: Condições específicas para equipamento rádio móvel, portátil (UE) e auxiliar do IMT — 2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 24 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 24: Condições específicas para equipamento rádio móvel, portátil (UE) e auxiliar do IMT — 2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA) EN 301 489 — 24 V1.1.1 30.11.2005 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 25 V2.0.0

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 25: Condições específicas para estações móveis multiportadoras e equipamento auxiliar do IMT — 2000 CDMA Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 25 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 25: Condições específicas para estações móveis multiportadoras e equipamento auxiliar do IMT — 2000 CDMA EN 301 489 — 25 V1.1.1 31.7.2006 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 26 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 26: Condições específicas para estações base multiportadoras e equipamento auxiliar do IMT — 2000 CDMA Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 26 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 26: Condições específicas para estações base multiportadoras e equipamento auxiliar do IMT — 2000 CDMA EN 301 489 — 26 V1.1.1 31.7.2006 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 27 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para Equipamento Rádio e serviços — Parte 27: Condições específicas para equipamento Rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos (ULP — AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP — AMI — P) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489 — 28 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para Equipamento de Rádio e Serviços — Parte 28: Condições específicas para ligações vídeo digital sem fios Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 502 V8.1.2

EN harmonizada para o Sistema Global de comunicações Móveis (GSM); requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE para equipamento de estações base e repetidores (GSM 13.21, versão 8.0.1 de 1999) EN 301 502 V7.0.1 (30.4.2002) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 511 V9.0.2

Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE (1999/5/EC) EN 301 511 V7.0.1 (30.6.2004) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 681 V1.2.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis do sistema móvel de satélites geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S — PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE. Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 681 V1.3.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis do sistema móvel de satélites geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S — PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE EN 301 681 V1.2.1 31.3.2006 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 721 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) para Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) operando abaixo de 1 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE EN 301 721 V1.1.1 (31.3.2002) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 751 V1.2.1

Sistemas Fixos de Rádio; Equipamentos e antenas para ligações ponto-a-ponto; Norma genérica harmonizada para antenas e sistemas digitais fixos de rádio ponto-a-ponto relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/EC EN 301 751 V1.1.1 (30.4.2005) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 753 V1.1.1

Sistemas Fixos de Rádio; Equipamentos e antenas para ligações ponto-multiponto; Norma genérica harmonizada para antenas e sistemas digitais fixos de rádio ponto-multiponto relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/EC Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 753 V1.2.1

Sistemas Fixos de Rádio; Equipamentos e antenas para ligações multiponto; Norma genérica harmonizada para sistemas digitais e antenas relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/EC EN 301 753 V1.1.1 28.2.2006 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 783 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE. Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 796 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN harmonizada para equipamento telefónico sem cordão CT1 e CT1+ cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 797 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN harmonizada para equipamento telefónico sem cordão CT2 cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 839 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos e seus acessórios, operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE. Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 840 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones digitais via rádio operando na banda harmonizada CEPT 1785 MHz a 1800 MHz — Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 843 — 1 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos — Parte 1: Requisitos técnicos comuns EN 301 843 — 1 V1.1.1 31.3.2006 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 843 — 1 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos — Parte 1: Requisitos técnicos comuns EN 300 828 (30.11.2002) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 843 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos — Parte 2: Condições específicas para transmissores e receptores radiotelefónicos EN 300 828: 1998 (30.11.2002) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 843 — 2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos — Parte 2: Condições específicas para transmissores e receptores radiotelefónicos EN 301 843 — 2 V1.1.1 31.3.2006 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 843 — 4 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos — Parte 4: Condições específicas para receptores NAVTEX de impressão directa em faixa estreita (NBDP) EN 301 011: 1998 (30.11.2002) Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 843 — 4 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos — Parte 4: Condições específicas para receptores NAVTEX de impressão directa em faixa estreita (NBDP) EN 301 943 — 4 V1.1.1 31.3.2006 Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 843 — 5 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio marítimo e serviços — Parte 5: Condições específicas para radiotelefones emissores e receptores nas bandas MF/HF Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI EN 301 893 V1.2.3

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); RLAN de alto desempenho na faixa dos 5 GHz; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908 — 01 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT — 2000 — Parte 1: EN Harmonizada para o IMT — 2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908 — 01 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT — 2000 — Parte 1: EN Harmonizada para o IMT — 2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE EN 301 908 — 01 V1.1.1 31.1.2006 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908 — 02 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT — 2000 — Parte 2: EN Harmonizada para o IMT — 2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908 — 02 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT — 2000 — Parte 2: EN Harmonizada para o IMT — 2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE EN 301 908 — 02 V1.1.1 31.1.2006 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908 — 03 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT — 2000 — Parte 3: EN Harmonizada para o IMT — 2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA — FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908 — 03 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT — 2000 — Parte 3: EN Harmonizada para o IMT — 2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA — FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE EN 301 908 — 03 V1.1.1 31.1.2006 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908 — 04 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT — 2000 — Parte 4: EN Harmonizada para o IMT — 2000, Portadoras múltiplas CDMA (cdma2000) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908 — 04 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT — 2000 — Parte 4: EN Harmonizada para o IMT — 2000, Portadoras múltiplas CDMA (cdma2000) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE EN 301 908 — 04 V1.1.1 31.1.2006 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908 — 05 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT — 2000 — Parte 5: EN Harmonizada para o IMT — 2000, Portadoras múltiplas CDMA (cdma2000) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908 — 05 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT — 2000 — Parte 5: EN Harmonizada para o IMT — 2000, Portadoras múltiplas CDMA (cdma2000) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE EN 301 908 — 05 V1.1.1 31.1.2006 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908 — 06 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT — 2000 — Parte 6: EN Harmonizada para o IMT — 2000, CDMA TDD (UTRA — TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908 — 06 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT — 2000 — Parte 6: EN Harmonizada para o IMT — 2000, CDMA TDD (UTRA — TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE EN 301 908 — 06 V1.1.1 31.1.2006 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908 — 07 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT — 2000 — Parte 7: EN Harmonizada para o IMT — 2000, CDMA TDD (UTRA — TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908 — 07 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT — 2000 — Parte 7: EN Harmonizada para o IMT — 2000, CDMA TDD (UTRA — TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE EN 301 908 — 07 V1.1.1 31.1.2006 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908 — 08 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT — 2000 — Parte 8: EN Harmonizada para o IMT — 2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908 — 09 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT — 2000 — Parte 9: EN Harmonizada para o IMT — 2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908 — 10 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT — 2000 — Parte 10: EN Harmonizada para o IMT — 2000, FDMA/TDMA (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908 — 10 V2.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT — 2000 — Parte 10: EN Harmonizada para o IMT — 2000, FDMA/TDMA (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE EN 301 908 — 10 V1.1.1 30.9.2005 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 908 — 11 V.2.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT — 2000 — Parte 11: EN Harmonizada para IMT — 2000, Espalhamento directo CDMA (UTRA FDD) (Repetidores) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 929 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores a funcionar na faixa de frequências de VHF como estações costeiras para GMDSS e outras aplicações do Serviço Móvel Marítimo — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 301 997 — 2 V1.1.1

Transmissão e Multiplexagem; Equipamento Multiponto; Equipamento Rádio para utilização em Sistemas Multimédia sem Fios (MWS) na faixa de frequências de 40,5 GHz a 43,5 GHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 018 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação de frequência (FM) — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE ETS 300 384/A1: 1997 31.12.2005 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 054 — 2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa dos 400,15 MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 077 — 2 V.1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T — DAB) — Parte 2: Norma harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 186 V1.1.1

SES — Sistemas e Estações Terrenas de Satélites; AES — Norma (EN) harmonizada para estações terrenas a bordo de aeronaves do serviço móvel por satélite que funcionam nas faixas de frequências 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 195 — 2 V1.1.1 (03 — 2004)

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento rádio de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP — AMI) e acessórios, operando na faixa de 9 kHz a 315 kHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 208 — 2 V.1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência (RFID) operando na faixa de frequências de 865MHz a 868MHz com níveis de potência até 2W — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 217 — 2—2 V1.1.3

Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas para ligações Ponto a Ponto — Parte 2 — 2: Norma Europeia (EN) Harmonizada relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/EC (R&TTE) para sistemas digitais operando em bandas de frequência em que a coordenação de frequências é aplicada EN 301 751 V1.2.1 31.5.2007 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 217 — 3 V1.1.3

Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamento e antenas ponto a ponto — Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.3e da Directiva R&TTE, para equipamento operando em faixas de frequência não coordenadas EN 301 751 V1.2.1 31.5.2007 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 217 — 4—2 V1.1.3

Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas para ligações Ponto a Ponto — Parte 4 — 2: Norma Europeia (EN) Harmonizada relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 1999/05/EC (R&TTE) para antenas EN 301 751 V1.2.1 31.5.2007 Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 245 — 2 V.1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM) — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 288 — 2 V.1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance; Telemática para gestão de tráfego e transporte rodoviário (RTTT); Radar de pequeno alcance operando na faixa de frequências dos 24 GHz — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 302 297 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Transmissão para o serviço de radiodifusão televisiva analógica; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 303 035 — 1 V1.2.1

Harmonização da norma europeia para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais incluídos no artigo 3.2 da Directiva R & TTE — Parte 1: Voz e Dados (V+D) EN 303 035 — 1 V1.1.1 (30.9.2003) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI EN 303 035 — 2 V1.2.2

Harmonização da norma europeia para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais incluídos no artigo 3.2 da Directiva R & TTE — Parte 2: operação em modo directo (DMO) EN 303 035 — 2 V1.2.1 (31.10.2004) Artigo 3.o, n.o 2

ETSI ETS 300 384/A1: 1997

Sistemas de radiodifusão; Transmissores de radiodifusão sonora com modulação de frequência em VHF Artigo 3.o, n.o 2

ETSI ETS 300 447: 1997

Equipamento e Sistemas de Rádio (RES); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para emissores de radiodifusão de FM em VHF Artigo 3.o, n.o 1, b) (e artigo 4.o da Directiva 89/336/CEE)

ETSI ETS 300 487/A1: 1997