6.5

Qualquer reestruturação coerente cujo objectivo consista em tornar o meio laboral compatível com o envelhecimento dos trabalhadores deverá, no entender do CESE, integrar um conjunto de medidas, incluindo os seguintes elementos fundamentais: — Incentivar as empresas à criação de postos de trabalho adaptados aos trabalhadores mais velhos e à estabilização do emprego dos trabalhadores mais idosos (medidas para evitar o despedimento precoce, assim como abordagens inovadoras para manter os trabalhadores mais idosos ao serviço em funções menos exigentes); — Política de mercado proactiva para reintegrar desempregados mais idosos no mundo laboral, bem como para reduzir o risco de desemprego de longa duração, ou seja, afectar também recursos financeiros suficientes a uma política activa de mercado de trabalho; — Serviços completos de aconselhamento e acompanhamento de quem procura emprego, bem como apoio de mediação «talhado à medida» (entre outros, emprego subsidiado, subsídio de reintegração, projectos de solidariedade social), bem como medidas de prevenção e reabilitação para uma reintegração; — Medidas que tenham como objectivo facilitar uma vida activa mais longa tanto a nível físico como psíquico, sobretudo para diminuir a pressão de desempenho nas empresas e adaptar as condições de trabalho à idade dos trabalhadores (por exemplo, incentivar o desenvolvimento de medidas de protecção dos trabalhadores e da saúde, estimular o desenvolvimento de programas empresariais de promoção da saúde), tendo sempre presente que as condições particularmente difíceis dos empregos podem constituir um limite; — Medidas destinadas a tornar os locais de trabalho mais inclusivos para pessoas idosas com deficiência, por exemplo, fazendo adaptações que aumentem a acessibilidade física e facilitem a utilização das tecnologias de informação; — Medidas para aumentar a disponibilidade para se trabalhar por um período mais longo de tempo, incluindo a disponibilidade para participar em acções de aprendizagem ao longo da vida e de prevenção da saúde; — Desenvolvimento de modelos de organização do tempo de trabalho, negociados pelos parceiros sociais ao nível sectorial e empresarial, que promovam a saúde ao longo de toda a carreira profissional (por exemplo, anos sabáticos e dispensa laboral por motivo de formação); — Medidas empresariais, acordos colectivos e normas jurídicas destinados a garantir uma maior participação dos idosos em programas de formação contínua (incentivos a uma maior participação nos cursos de formação contínua ministrados dentro das empresas sobretudo por parte dos trabalhadores menos qualificados, disponibilização de meios financeiros adequados no sentido de uma ofensiva de qualificação destinada aos trabalhadores com mais de 40 anos de idade, melhoria do enquadramento jurídico com vista a facilitar as dispensas por motivo de formação); — Medidas de sensibilização para a situação dos trabalhadores mais idosos (dignificação do valor dos conhecimentos adquiridos com a experiência e da importância da transferência, aos mais novos, das competências adquiridas ao longo da vida activa); — Ampla sensibilização da sociedade para eliminar os estereótipos e preconceitos face aos trabalhadores mais idosos e atribuição de um cunho positivo ao conceito de «envelhecimento»; há que combater as discriminações em razão da idade e os preconceitos negativos sobre os trabalhadores mais idosos; — Aconselhamento e apoio às empresas e, em especial, às PME, na planificação prospectiva dos recursos humanos e no desenvolvimento de uma organização de trabalho que tenha em conta os condicionalismos da idade e o envelhecimento; — Criação de incentivos adequados para integrar e manter as pessoas mais idosas nos seus empregos sem que isso conduza a distorções de concorrência; — Criação de incentivos socialmente aceitáveis com vista a prolongar a actividade profissional até idades mais avançadas no âmbito das disposições legislativas em vigor sobre a idade de reforma, para todos os que conseguem arranjar uma colocação e se encontram aptos para trabalhar; — Desenvolvimento, sempre que possível e desejável, de modelos inovadores e atraentes para uma transição suave da vida activa para a aposentação dentro dos regimes gerais de pensões (incluindo, entre outras medidas, o aperfeiçoamento do regime de trabalho a tempo parcial para pessoas mais idosas).