COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, 29.6.2022 COM(2022) 317 final RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre o Plano de Trabalho para a Cultura 2019-2022











Índice 1. INTRODUÇÃO 2. CONTEXTO 3. AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Domínios prioritários 3.1. Prioridade A: A sustentabilidade no domínio do património cultural 3.2. Prioridade B: A coesão e o bem-estar 3.3. Prioridade C: Um ecossistema que apoie os artistas, os profissionais da cultura e da criação e conteúdos europeus 3.4. Prioridade D: Igualdade de género 3.5. Prioridade E: As relações culturais internacionais 3.6. Prioridade F: A cultura enquanto motor do desenvolvimento sustentável 3.7. Estatísticas relativas à cultura 3.8. Digitalização 4. AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Métodos de trabalho 4.1. Método aberto de coordenação (MAC) 4.2. Divulgação e comunicação dos resultados do plano de trabalho 4.3. Partes interessadas do setor cultural 5. AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Resultados políticos 6. CONCLUSÕES: Reflexões sobre um enquadramento melhorado e novas prioridades

RELATÓRIO DA COMISSÃO SOBRE O PLANO DE TRABALHO PARA A CULTURA 2019-2022 1.INTRODUÇÃO O Conselho, nas suas conclusões sobre o Plano de Trabalho para a Cultura 2019-2022, convidou a Comissão «a adotar, até junho de 2022 […], um relatório final sobre a sua aplicação, com base em contributos voluntários apresentados por escrito pelos [...] Estados-Membros. Tendo em conta esse relatório, a Presidência do Conselho poderá considerar a possibilidade de propor um novo Plano de Trabalho para a Cultura para o período subsequente». O presente relatório descreve os resultados alcançados na execução do plano de trabalho desde janeiro de 2019 em termos de prioridades, métodos de trabalho e ações, definidos no contexto da pandemia de COVID-19 e do processo de recuperação. O relatório também reflete sobre a forma de reforçar o processo de elaboração de políticas e a cooperação no domínio da cultura a nível da UE e formula sugestões acerca das prioridades a abordar num novo plano de trabalho após 2022. Para elaborar o presente relatório, a Comissão realizou um inquérito com o intuito de recolher os pontos de vista dos Estados-Membros sobre a pertinência e execução do Plano de Trabalho para a Cultura 2019-2022 (ver anexo). A sua avaliação assenta ainda no seu trabalho e nos intercâmbios regulares com as outras instituições da UE e no diálogo com os setores culturais e criativos em diferentes fóruns. O presente documento centra-se nas atividades realizadas no âmbito do plano de trabalho para 2019-2022. Não é uma análise exaustiva de todas as ações realizadas no contexto da política cultural a nível europeu ao longo destes anos. 2.CONTEXTO Nos últimos anos, a ação política da UE no domínio da cultura tem sido orientada pela Agenda Europeia para a Cultura da Comissão , pelo quadro de ação europeu no domínio do património cultural , que deu seguimento ao Ano Europeu do Património Cultural de 2018, pela comunicação conjunta intitulada «Para uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais» e pelos planos de trabalho plurianuais do Conselho para a cultura . Desde o início de 2020, o impacto devastador da pandemia de COVID-19 na cultura exacerbou os desafios enfrentados pelos setores culturais e criativos, em especial as condições de vida e de trabalho dos artistas e dos profissionais da cultura e a produção de receitas para as artes e a cultura. As autoridades públicas centraram-se principalmente na atenuação do impacto da crise e na ajuda à recuperação dos setores. Foram tomadas medidas específicas a nível nacional e da UE . No âmbito da sua cooperação no domínio da cultura, os Estados-Membros e a Comissão têm acompanhado regularmente o apoio prestado — um processo útil liderado pelo país que exerce a Presidência da UE. A Comissão também lançou a plataforma «Creatives Unite» com o objetivo de recolher informações relacionadas com os setores culturais e criativos na UE em resposta à crise da COVID-19. Na sequência dos apelos dos setores culturais e criativos no sentido da adoção de medidas mais coordenadas a nível da UE, em junho de 2021 a Comissão publicou orientações da UE para o reatamento seguro das atividades no setor cultural e criativo . A estratégia industrial da UE e a sua atualização identificaram, entre outros aspetos, o ecossistema das indústrias culturais e criativas. Esta abordagem é fundamental para a recuperação inclusiva e sustentável dos setores e contribui para impulsionar a dupla transição da economia da UE no seu conjunto, dada a sua importância para outros ecossistemas (por exemplo, para o ecossistema do turismo). Para liderar a saída da crise, foi criado o Mecanismo de Recuperação e Resiliência , que entrou em vigor em fevereiro de 2021. As indústrias e setores culturais e criativos beneficiam em grande medida do apoio do Mecanismo de Recuperação e Resiliência através de medidas diretas previstas nos planos nacionais de recuperação e resiliência e indiretamente através de medidas transversais. A Comissão fez um levantamento destes investimentos e reformas previstas e publicou uma ficha temática sobre as indústrias culturais e criativas na Recovery and Resilience Facility Scoreboard. Além disso, foram adaptados vários programas e fundos da UE ao abrigo do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 para prestar um apoio mais direcionado aos setores culturais e criativos no contexto da recuperação, incluindo um aumento do orçamento para o Programa Europa Criativa e para o agregado «Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva» no âmbito do Horizonte Europa . Em novembro de 2021, a Comissão lançou também o CultureEU, o primeiro guia interativo da UE sobre o financiamento em prol da cultura . No que diz respeito aos desenvolvimentos institucionais da UE, o atual Plano de Trabalho para a Cultura teve início quase em paralelo com o acordo do Conselho Europeu sobre uma nova agenda estratégica para 2019-2024 e com o novo mandato da Comissão em dezembro de 2019, que estabeleceu seis objetivos políticos globais. A elaboração de políticas e a ação no domínio da cultura em geral continuaram a centrar-se e a cumprir os objetivos em matéria de transição ecológica e digital e ajudaram a promover o nosso modo de vida europeu. A crise da COVID-19 confirmou novamente a relevância destas prioridades gerais e acelerou as atuais tendências no domínio da cultura, por exemplo, a transformação digital, bem como a atenção prestada às alterações climáticas e à degradação ambiental. Tornou visível o papel inestimável da cultura para o bem-estar das pessoas e para a melhoria da coesão e transformação sociais . Neste novo contexto, foram lançadas outras iniciativas importantes da UE. Baseiam-se substancialmente na cultura ou moldam a elaboração de políticas culturais, como o novo Bauhaus europeu , o Ano Europeu da Juventude de 2022 ou a Agenda de Competências para a Europa. No contexto mundial, a cultura enquanto domínio político ganhou visibilidade e reconhecimento, apesar da crise da COVID-19 e em razão desta. Pela primeira vez, os dirigentes do G20, na sua Declaração de Roma (outubro de 2021), recordaram o valor intrínseco da cultura e o papel da cultura no desenvolvimento sustentável e no reforço da resiliência e regeneração das economias e das sociedades. Além disso, a resolução das Nações Unidas sobre cultura e desenvolvimento sustentável, de dezembro de 2021 , reiterou o papel da cultura enquanto condição prévia para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e enquanto motor da sua execução. O processo que conduziu à Mondiacult 2022, a conferência mundial da UNESCO sobre cultura e desenvolvimento sustentável, prevista para setembro de 2022 no México, tem vindo a contribuir para manter a dinâmica neste domínio. Desde fevereiro de 2022, a agressão militar da Rússia contra a Ucrânia e o seu povo também se tornou motivo de grande preocupação para a cooperação política no domínio da cultura. A invasão russa não só ameaça as vidas dos artistas e dos profissionais da cultura na Ucrânia, como também prejudica gravemente a vasta gama de património e expressões culturais ricas e diversificadas do país, exigindo uma resposta unida e coordenada da UE. Durante a sua reunião em Angers, em 7 e 8 de março de 2022, os ministros europeus responsáveis pela cultura e pelos meios de comunicação social emitiram uma declaração em que manifestaram a sua solidariedade e o seu forte compromisso em ajudar a Ucrânia a superar estes desafios. A Comissão tem vindo a mobilizar as suas ferramentas e instrumentos para apoiar os artistas e os profissionais da cultura ucranianos que fogem do seu país, bem como as organizações culturais dos países que acolhem refugiados ucranianos, e para apoiar a proteção do património cultural, por exemplo, através do programa Europa Criativa ou do Mecanismo de Proteção Civil da UE (ver plataforma «Creatives Unite»). 3.AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Domínios prioritários Desde 2002, os Estados-Membros da UE definiram as suas prioridades para a cooperação em matéria de política cultural no âmbito dos planos de trabalho plurianuais adotados através das conclusões do Conselho. O Plano de Trabalho para a Cultura 2019-2022 (alterado em maio de 2020) tem sido um instrumento estratégico fundamental de orientação para a cooperação política a nível da UE. Define seis domínios de ação prioritários e 18 temas com ações correspondentes para os Estados-Membros, a Comissão e a Presidência da UE, a partir de 2019. As conclusões do inquérito realizado pela Comissão indicam que os Estados-Membros consideram «a sustentabilidade no domínio do património cultural», «a cultura enquanto motor do desenvolvimento sustentável» e «um ecossistema que apoie os artistas, os profissionais da cultura e da criação e conteúdos europeus» como as prioridades mais relevantes para a elaboração de políticas a nível da UE. A nível nacional, foi também salientada «a coesão e o bem-estar». Os Estados-Membros concordam que as estatísticas relativas à cultura são uma prioridade transversal fundamental. De um modo geral, todas as ações previstas no plano de trabalho foram executadas como planeado. A concretização deste elevado número de resultados planeados num curto espaço de tempo e durante a COVID-19 é um feito notável. Nalguns casos, a situação exigiu adaptações dos formatos de trabalho ou dos calendários para minimizar o impacto nos resultados finais. Manter uma interligação entre os diferentes resultados finais ao longo de uma agenda continuada [em que, por exemplo, um estudo da UE é seguido de um grupo de método aberto de coordenação (MAC) e de subsequentes conclusões do Conselho] exigiu esforços adicionais de coordenação, mas revelou-se benéfico para a coerência das políticas a nível da UE. Os temas acordados em 2019 sob a Presidência austríaca revelaram-se altamente adequados e continuaram a ser pertinentes durante todo o período de vigência do plano de trabalho — este ponto de vista é partilhado pelos Estados-Membros. As secções seguintes descrevem a execução do plano de trabalho no âmbito de cada prioridade, avaliando o trabalho e os resultados em relação a cada um dos 18 temas.

3.1.Prioridade A: A sustentabilidade no domínio do património cultural Governação participativa do património cultural Em 2019, teve início um projeto de aprendizagem entre pares intitulado «Cultural Heritage in Action». Concebido pela Comissão e financiado pelo Programa Europa Criativa, este projeto é gerido por um consórcio (Eurocities, KEA European Affairs, Rede de Investigação e Inovação das Regiões Europeias, Europa Nostra e Conselho dos Arquitetos da Europa). É um dos legados do Ano Europeu do Património Cultural de 2018, incluído no quadro de ação europeu no domínio do património cultural. O projeto permite que mais de cem decisores políticos locais e regionais troquem conhecimentos em matéria de património cultural. Centra-se na governação participativa, na reutilização adaptativa e nos princípios de qualidade aplicáveis às intervenções no domínio do património cultural. O consórcio publicou 32 práticas inovadoras em novembro de 2020 . O projeto continuará a partilhar conhecimentos e a trocar experiências numa segunda fase até janeiro de 2023, centrando-se em três temas interligados: 1) recuperação e resiliência através do património cultural num mundo pós-pandemia; 2) um património cultural mais sustentável para fazer face à crise climática; 3) governação e financiamento: novos papéis para os órgãos de poder locais e regionais. O projeto é extremamente apreciado pelos responsáveis políticos locais e regionais participantes. No âmbito deste tema, em fevereiro de 2020 a Presidência croata organizou uma conferência em Dubrovnik intitulada «Fostering European cooperation for cultural heritage at risk» (Promover a cooperação europeia em prol do património cultural em risco) . Em maio de 2020, foram adotadas conclusões do Conselho sobre a gestão dos riscos no domínio do património cultural. Adaptação do património cultural às alterações climáticas O grupo MAC sobre o reforço da resiliência do património cultural face às alterações climáticas foi presidido pela Alemanha. O relatório, juntamente com as recomendações, estará concluído até julho de 2022. Os principais objetivos eram identificar e estabelecer um intercâmbio de boas práticas e medidas inovadoras para a proteção do património cultural, tanto material como imaterial, face às alterações climáticas. Tal inclui a análise do contributo que o património cultural pode representar para a atenuação e o combate às alterações climáticas, em consonância com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. O trabalho do grupo centrou-se na análise das ameaças e impactos atuais e emergentes, no debate das medidas de adaptação e atenuação adequadas disponíveis, bem como no reforço da resiliência dos bens do património cultural perante um ambiente em mudança, evitando simultaneamente a má adaptação. Apesar da urgência, este tema está ainda numa fase incipiente. O relatório final e as recomendações deste grupo são um contributo valioso para o tão necessário debate sobre este tema e para o planeamento de medidas relacionadas com as alterações climáticas no domínio do património cultural a nível europeu e nacional. Princípios de qualidade para intervenções financiadas pela UE com potencial impacto no património cultural Em 2019, na sequência do Ano Europeu do Património Cultural, o Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios publicou o documento sobre os princípios europeus da qualidade. Em abril de 2019, a Presidência romena organizou em Sighisoara a conferência intitulada «Quality principles for cultural heritage» (Princípios de qualidade para o património cultural). Os princípios europeus de qualidade foram novamente revistos em novembro de 2020. O projeto de aprendizagem entre pares «Cultural Heritage in Action» também abrangeu princípios de qualidade. O projeto identificou boas práticas relativas à qualidade das intervenções no domínio do património cultural, que foram incluídas na lista de boas práticas. Financiamento complementar em prol do património cultural Em 25 e 26 de janeiro de 2021, a Comissão organizou um seminário de trabalho em linha sobre financiamento complementar em prol do património cultural. Contou com a participação de mais de cem pessoas, incluindo representantes de 22 Estados-Membros. As apresentações abrangeram exemplos de parcerias público-privadas, financiamento colaborativo e angariação de fundos, lotarias, donativos e fontes mistas. Entre os oradores de alto nível, o Banco Europeu de Investimento centrou-se na forma de tornar o património cultural atrativo para os investidores privados, ao passo que a Fundação Europeia da Cultura se centrou no papel da filantropia e das fundações. Dois projetos financiados pela UE também partilharam os resultados da sua investigação e alguns estudos de casos. O relatório que resultou deste seminário de trabalho, que reúne mais de cem boas práticas, foi amplamente divulgado. Em 18 de maio de 2021, o Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) realizou um debate de orientação sobre este tema. 3.2.Prioridade B: A coesão e o bem-estar Coesão social Em 26 e 27 de novembro de 2020, a Comissão organizou um seminário de trabalho em linha sobre a cultura em prol da coesão social. Substituiu o grupo MAC anteriormente previsto para abordar este tema. O grupo não pôde ser criado como planeado devido a um atraso nos trabalhos do anterior grupo MAC 2017-2018 sobre a inclusão social (em que o novo grupo se teria baseado) e aos condicionalismos da COVID-19. Durante o evento, mais de 50 participantes de 22 Estados-Membros debateram formas de promover a coesão social através da cultura a nível local e regional e exploraram modelos sustentáveis, replicáveis e inclusivos de cooperação entre as autoridades públicas e os profissionais do setor cultural. Os peritos também trocaram pontos de vista sobre a interação entre a cultura e o envelhecimento, a cultura e o bem-estar, o papel da cultura na prevenção do despovoamento rural, bem como na capacitação das pessoas para reentrarem no mercado de trabalho. Os documentos de referência e o relatório do seminário de trabalho foram publicados . Os intercâmbios sobre este tema prosseguiram no âmbito da conferência da Presidência portuguesa intitulada «Culture, Cohesion and Social Impact» (Cultura, coesão e impacto social), realizada em 5 e 6 de maio de 2021 no Porto. Arquitetura e espaço edificado de elevada qualidade Em 6 de outubro de 2021, o grupo MAC sobre este tema, presidido pela Estónia, publicou o seu relatório intitulado «Towards a shared culture of architecture — Investing in a high-quality living environment for everyone» (Rumo a uma cultura partilhada de arquitetura — Investir num espaço circundante de elevada qualidade para todos). O relatório baseia-se numa coleção de estudos de casos que foram recolhidos a partir de vários níveis de governação em toda a Europa e examinados pelo grupo MAC entre 2020 e 2021. Inclui exemplos de boas práticas e recomendações políticas sobre a forma de operacionalizar os critérios de qualidade para a arquitetura e o espaço edificado. Uma das conclusões preconiza que uma conceção de «elevada qualidade e intervenções bem ponderadas podem sustentar a vida e a autenticidade dos bens culturais e evitar a perda adversa da sua importância cultural».

Para além do relatório, foi criada uma instrumentária (disponível em todas as línguas oficiais da UE) para ajudar os decisores políticos locais e regionais a avaliar a qualidade dos locais e dos projetos de construção. Em 6 e 8 de outubro de 2021, realizou-se em Graz e Maribor uma conferência final para apresentar e debater os trabalhos. O relatório também serviu de base às conclusões do Conselho sobre a cultura, a arquitetura e o espaço edificado de elevada qualidade enquanto elementos fundamentais da iniciativa Novo Bauhaus Europeu, que foram adotadas em dezembro de 2021. Compreender os públicos digitais No final de 2021, a Comissão lançou um trabalho especializado sobre este tema através da plataforma «Voices of Culture» . Visa explorar a possibilidade de elaboração de orientações voluntárias para a recolha e gestão de dados relativos aos públicos digitais, com especial destaque para as artes do espetáculo (teatro, dança, música ao vivo) e para o património cultural (museus, galerias, edifícios históricos, sítios do património, eventos e atividades do património imaterial). Os peritos aproveitaram os ensinamentos retirados das práticas relacionadas com a COVID-19 e debateram as oportunidades e os desafios para a recolha e gestão de dados relativos ao público digital num relatório a apresentar em meados de 2022. Jovens gerações criativas Na sequência da conferência da Presidência intitulada «Young creative generations» (Jovens gerações criativas) organizada pela Roménia em março de 2019 em Bucareste, em maio de 2019 foram adotadas conclusões do Conselho. Cidadania, valores e democracia Em julho de 2019, a Presidência finlandesa organizou uma conferência intitulada «Citizenship, values and democracy» (Cidadania, valores e democracia), que teve lugar em Helsínquia. Em dezembro de 2021, a Comissão lançou um estudo independente intitulado «The importance of citizens’ participation in culture for civic engagement and democracy — policy lessons from international research» (A importância da participação dos cidadãos na cultura para a participação cívica e a democracia — ensinamentos em matéria de políticas adquiridos com a investigação internacional). O estudo resumirá os conhecimentos existentes e os elementos comprovativos neste tema, sintetizará os ensinamentos em matéria de políticas e destacará exemplos de ações bem-sucedidas de vários Estados-Membros da UE. Prevê-se que fique concluído em 2022. 3.3.Prioridade C: Um ecossistema que apoie os artistas, os profissionais da cultura e da criação e conteúdos europeus Estatuto e condições de trabalho dos artistas Em dezembro de 2020, a Comissão publicou um estudo sobre o estatuto e as condições de trabalho dos artistas e dos profissionais da cultura e da criação . A Rede Europeia de Peritos em matéria de Cultura e Audiovisual compilou o estudo, em estreita colaboração com as organizações setoriais de partes interessadas. Foi amplamente divulgado, em especial através de uma apresentação no Comité Intergovernamental da Convenção da UNESCO de 2005, em fevereiro de 2021. A Comissão prosseguiu o processo lançando um diálogo «Voices of Culture» sobre o mesmo tema. O relatório de reflexão intitulado «Status & Working Conditions for Artists, Cultural and Creative Professionals» (Estatuto e condições de trabalho dos artistas e dos profissionais da cultura e da criação) foi publicado em junho de 2021 . O grupo MAC sobre o estatuto e as condições de trabalho dos artistas e dos profissionais da cultura e da criação iniciou os seus trabalhos em setembro de 2021, presidido pela Irlanda e pela Áustria. Participaram nos trabalhos peritos dos Ministérios da Cultura e do Emprego/Assuntos Sociais dos 27 Estados-Membros da UE. O grupo visa abordar as condições de trabalho dos artistas e dos profissionais da criação e partilhar boas práticas, tendo igualmente em conta o ecossistema mais vasto que apoia os artistas, os profissionais da cultura e da criação e conteúdos europeus. Serão elaboradas recomendações sobre estes temas nas restantes reuniões do grupo. O relatório do grupo está previsto para meados de 2023. Liberdade artística Em 21 de outubro de 2021, a Comissão organizou um seminário de trabalho em linha sobre a liberdade artística, com cerca de 60 participantes de 20 Estados-Membros. Incluiu oradores de organizações internacionais (ONU, UNESCO, Conselho da Europa), dos Estados-Membros (Espanha, Suécia), da sociedade civil (Culture Action Europe, Freemuse) e da Universidade de Lodz, Polónia. As três sessões incidiram sobre: a) a situação atual sobre a liberdade de expressão artística na UE; b) as boas práticas para a realização, promoção e proteção da liberdade de expressão artística; e c) um quadro jurídico para proteger, promover e exercer a liberdade de expressão artística. O relatório do seminário de trabalho foi publicado e as suas atas servirão também de base aos trabalhos relativos ao estudo sobre a cidadania, os valores e a democracia acima referido. Coproduções audiovisuais A conferência da Presidência romena intitulada «Consolidation of European cooperation through co-productions» (Consolidação da cooperação europeia através de coproduções) foi organizada em março de 2019 em Bucareste . Seguiu-se a adoção das conclusões do Conselho sobre a melhoria da circulação transfronteiras de obras audiovisuais europeias, com destaque para as coproduções, em maio de 2019 . O grupo MAC foi presidido pelos Países Baixos, com a Roménia enquanto vice-presidente. O seu relatório intitulado «Co-productions that shine» (Coproduções que brilham) foi publicado em 10 de março de 2022. Organizações como a Associação de Diretores das Agências Europeias de Cinema, a Cine-Regio, o Observatório Europeu do Audiovisual e o Eurimages participaram na qualidade de observadores. O grupo concluiu que, embora todas as coproduções sejam orientadas pelo objetivo de unir forças e de colaborar, o estatuto de coprodução «oficial» é fundamental para abrir as portas ao apoio público. As coproduções circulam melhor e chegam a um público mais vasto do que as obras estritamente nacionais, contribuindo, por sua vez, para impulsionar as carreiras internacionais dos talentos. A pandemia de COVID-19 alterou a natureza do ecossistema audiovisual e das coproduções, atuando como um catalisador de tendências e salientando a importância de relações equilibradas entre os diferentes intervenientes. As coproduções constituem uma oportunidade de repensar a nossa forma de trabalhar em conjunto no sentido de enfrentar os desafios mais prementes do nosso tempo, que incluem a necessária ecologização do setor audiovisual. Música Em junho de 2019, a Roménia organizou em Bucareste uma conferência da Presidência intitulada «Music Moves Europe — Opportunities and Challenges of the Music Setor in the Digital Era» (A música move a Europa — Oportunidades e desafios do setor da música na era digital). Em 2020, o plano de trabalho para 2019-2022 incluiu dois seminários de trabalho sobre a música. Estes foram fundidos numa importante conferência em linha organizada pela Comissão em 4 e 5 de março de 2021 intitulada «Music Moves Europe: Diversity and Competitiveness of the European Music Sector» (A música move a Europa: Diversidade e competitividade do setor europeu da música). Reuniu quase cem participantes — sobretudo peritos dos Estados-Membros da UE e representantes do setor da música. As discussões plenárias com oradores externos incluíram sessões sobre o impacto da COVID-19, o papel da música para a coesão social e o bem-estar, a transferência de música em contínuo e a diversidade cultural e a iniciativa A Música Move a Europa. Estas quatro sessões foram seguidas de um debate de orientação destinado apenas aos peritos dos Estados-Membros. Os resultados foram resumidos num relatório que também serviu de base a uma sessão específica na conferência da Presidência portuguesa sobre o lançamento do Programa Europa Criativa em junho de 2021.

Multilinguismo e tradução O grupo MAC era composto por tradutores literários, editores, representantes de instituições de financiamento ou Ministérios da Cultura e presidido por França. Em 3 de fevereiro de 2022, o grupo apresentou o seu relatório . O trabalho centrou-se nos principais desafios com que os tradutores se deparam, como a fraca atratividade da profissão (principalmente devido à baixa remuneração e às más condições de trabalho) e o facto de o mercado das obras traduzidas ser uma economia frágil, em especial para as línguas menos utilizadas. O relatório do grupo recomenda medidas que ajudem a tornar a profissão de tradutor mais atrativa, proporcionar mais oportunidades de formação e permitir que a profissão negoceie melhores remunerações e melhores condições de trabalho. O relatório preconiza um maior financiamento público para promover projetos de tradução e uma remuneração justa através de uma abordagem abrangente que inclua toda a cadeia de valor — desde os autores até aos livreiros. As medidas destinadas a promover a leitura também devem ter uma forte dimensão europeia. Em fevereiro de 2022, a Presidência francesa organizou em Lille o Fórum «Innovation, technologies et plurilinguisme» (Inovação, tecnologias e multilinguismo). Em abril de 2022, foram adotadas conclusões do Conselho sobre o reforço dos intercâmbios interculturais através da mobilidade dos artistas e dos profissionais da cultura e da criação, e através do multilinguismo na era digital, refletindo igualmente as recomendações do grupo MAC. Financiamento e inovação nos setores culturais e criativos Durante a sua Presidência, a Roménia organizou em Bucareste uma reunião informal dos ministros da Cultura, que conduziu à adoção, em 16 de abril de 2019, da Declaração de Bucareste dos ministros da Cultura e dos seus representantes sobre o papel da cultura na construção do futuro da Europa. Os dois seminários de balanço inicialmente propostos para dar continuidade ao trabalho realizado no âmbito do anterior plano de trabalho sobre este tema foram fundidos num único evento intitulado «Cultural and creative sectors ecosystems: Flipping the Odds» (Ecossistemas dos setores culturais e criativos: Mudar as probabilidades). Esta iniciativa foi organizada conjuntamente pela Comissão e pelo projeto «Creative FLIP» em Bruxelas, em 28 e 29 de janeiro de 2020 . O evento reuniu cerca de 250 partes interessadas dos setores culturais e criativos de toda a Europa. Contou com a participação de decisores políticos da UE, de representantes do «Voices of Culture» e da Rede Europeia de Centros Criativos. Tal conduziu a sinergias entre os projetos e a elaboração de políticas e a um trabalho transversal e interdisciplinar. Os participantes também debateram a forma como foram implementadas as recomendações dos anteriores grupos MAC sobre o acesso ao financiamento e sobre as políticas públicas para a inovação e o empreendedorismo nos setores culturais e criativos e as conclusões transversais do Conselho e o que ainda era necessário fazer. As recomendações daí resultantes foram resumidas numa brochura amplamente divulgada . 3.4.Prioridade D: Igualdade de género Igualdade de género A Comissão lançou um estudo independente sobre as disparidades de género nos setores culturais e criativos, publicado em agosto de 2019. Em setembro de 2020, foi publicada uma versão atualizada . A Rede Europeia de Peritos em matéria de Cultura e Audiovisual compilou o estudo, em estreita colaboração com as partes interessadas do setor. O relatório foi apresentado ao Comité dos Assuntos Culturais do Conselho em outubro de 2020 e ao grupo MAC sobre a igualdade de género nos setores culturais e criativos em setembro de 2019. O relatório foi amplamente divulgado. Além disso, serviu de base aos eventos sobre a igualdade de género organizados pela Presidência alemã. Em 4 e 5 de setembro de 2019, foi organizada uma reunião de diálogo «Voices of Culture» sobre a igualdade de género com o apoio da Comissão, quando foi apresentado o relatório do «Voices of Culture» . O grupo MAC sobre a igualdade de género nos setores culturais e criativos, presidido pela Áustria, partilhou experiências a fim de formular recomendações sobre a forma de colmatar as disparidades de género nos setores culturais e criativos. O seu relatório, publicado em junho de 2021 ,centra-se nos desafios fundamentais como os estereótipos de género, o assédio sexual, o acesso ao mercado de trabalho e as disparidades salariais entre homens e mulheres, o acesso às prestações sociais, o acesso a recursos, o acesso a cargos de liderança e empreendedorismo feminino, a recolha de dados, a igualdade de género no local de trabalho, a orçamentação sensível ao género e as metodologias para a integração da perspetiva de género, bem como a linguagem sensível ao género. Os resultados do grupo MAC foram apresentados pela primeira vez na conferência da Presidência portuguesa sobre coesão social, que teve lugar em 5 e 6 de maio de 2021. A adoção pela Comissão da Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025 foi objeto de acordo. Em dezembro de 2020, a Alemanha adotou as conclusões da Presidência sobre a igualdade de género na cultura, que refletem largamente as recomendações dos peritos. Em abril de 2022, foi realizado um balanço para identificar os progressos e os domínios a melhorar. Os ensinamentos retirados durante o processo MAC contribuíram para um fórum sobre a igualdade de género organizado pela Presidência francesa em 8 e 10 de março de 2022, em Angers, e organizado no âmbito da Temporada Portugal-França de 2022. 3.5.Prioridade E: As relações culturais internacionais Abordagem estratégica Em 8 de abril de 2019, o Conselho dos Negócios Estrangeiros adotou as conclusões do Conselho sobre uma abordagem estratégica da UE e um quadro de ação no domínio das relações culturais internacionais . As conclusões reconhecem a necessidade de uma abordagem transversal para a cultura, visando simultaneamente reforçar a eficácia e o impacto da política externa da UE através da integração das relações culturais internacionais nos seus instrumentos de política externa. Solicitam uma melhor coordenação das políticas entre as direções-gerais da Comissão, os Estados-Membros e as organizações culturais, nomeadamente a nível do desenvolvimento conjunto de estratégias locais por parte das delegações da UE, dos Estados-Membros da UE e da Comissão. A cooperação cultural continuou a promover valores comuns e a diversidade cultural única da Europa enquanto motor da influência mundial da UE no mundo em termos de parcerias justas, equitativas e a longo prazo. No evento da Presidência eslovena intitulado «Future Unlocked!» (Futuro desbloqueado!) debateu-se os setores culturais e criativos enquanto agentes de mudança. Organizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros em 12 e 15 de setembro de 2021, o evento fundiu a Conferência de Alto Nível sobre Cultura no domínio das Relações Externas, o Creative Forum em Liubliana, a Cimeira Europeia das Indústrias Criativas e uma reunião de altos funcionários sobre as relações culturais internacionais. O âmbito geográfico incluiu igualmente os Balcãs Ocidentais, o Sul do Mediterrâneo e África. 3.6.Prioridade F: A cultura enquanto motor do desenvolvimento sustentável Dimensão cultural do desenvolvimento sustentável O grupo MAC, copresidido pela Alemanha e pela Finlândia, contou com a participação de peritos das administrações nacionais, peritos científicos, representantes da UNESCO e outros peritos externos. O seu relatório está previsto para setembro de 2022. O trabalho foi precedido de um diálogo «Voices of Culture» sobre o tema da cultura e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável organizado com o apoio da Comissão em fevereiro de 2021. Daí resultou um relatório do «Voices of Culture» . O grupo MAC centrou-se em três temas: 1) apoio e melhoria da integração da cultura nas estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável através de revisões nacionais voluntárias; 2) instrumentos de comunicação de informações da UNESCO, em que a cultura se destaca enquanto motor dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; e 3) projetos ascendentes liderados por partes interessadas e redes em que os principais intervenientes culturais trabalham em conjunto com vista à consecução dos objetivos de sustentabilidade e produzem resultados positivos. Outra tarefa importante do grupo é contribuir para o relatório planeado pela Comissão sobre a cultura e o desenvolvimento sustentável, que deverá ser publicado no segundo semestre de 2022, bem como em informar as posições e recomendações que serão incluídas na declaração final do evento Mondiacult da UNESCO, que terá lugar no México em setembro de 2022. O trabalho deste grupo MAC está também interligado com a crescente necessidade de uma maior integração da cultura no planeamento estratégico das políticas públicas, uma vez que os sistemas de vida das sociedades foram gravemente afetados pela pandemia, pela crise climática e pela degradação ambiental.

3.7.Estatísticas relativas à cultura A produção regular de dados fiáveis relativos à cultura é essencial para a elaboração de políticas baseadas em factos concretos. O plano de trabalho destaca as estatísticas relativas à cultura como uma prioridade transversal que deve ser considerada em conformidade. O Eurostat fornece dados harmonizados a nível da UE e atualiza a sua secção Web dedicada às estatísticas relativas à cultura sempre que estão disponíveis novos dados na sequência de inquéritos europeus pertinentes. Em 2020-2021, o Eurostat lançou três questionários sobre os setores da música, do património cultural e do livro destinados aos institutos nacionais de estatística. O objetivo era recolher fontes de dados alternativas a nível nacional. O grupo de trabalho sobre as estatísticas relativas à cultura do Eurostat é regularmente informado e consultado a fim de contribuir para melhorar a qualidade das estatísticas relativas à cultura e continuar a desenvolvê-las. Em meados de 2020, a Comissão lançou um convite à apresentação de propostas para executar um projeto-piloto intitulado «Measuring the Cultural and Creative Sectors in the EU» (Medir os setores culturais e criativos na UE) proposto pelo Parlamento Europeu em 2019. O objetivo é criar um quadro para medir estes setores e colmatar as lacunas de dados a nível do Eurostat. A conclusão do projeto está prevista para dezembro de 2022. No seguimento do estudo de viabilidade para a criação de um observatório europeu da música no âmbito da iniciativa A Música Move a Europa, algumas atividades relacionadas com os dados foram integradas no Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual. Outros trabalhos estatísticos descritos no estudo foram incluídos no convite setorial específico de 2022 relativo à música no âmbito do Horizonte Europa [«Towards a competitive, fair and sustainable European music ecosystem» (Rumo a um ecossistema musical europeu competitivo, justo e sustentável)]. 3.8.Digitalização A forma como as indústrias e setores culturais e criativos criam, produzem, selecionam e partilham conteúdos é cada vez mais digital, com enormes oportunidades para o setor crescer e experimentar, repensar a melhor forma de interagir com públicos tradicionais e mais difíceis de alcançar e aumentar a participação cultural. A pandemia de COVID-19 acelerou esta transformação digital. Além disso, a crise tornou ainda mais visíveis os desafios existentes para uma adoção digital justa. Algumas das questões a abordar para garantir que a transição digital beneficia os intervenientes culturais e os cidadãos europeus incluem: i) custos de acesso à tecnologia; ii) escassez de competências (digitais e de gestão de dados); iii) partilha injusta das receitas para utilizações digitais; iv) dependência de plataformas externas; v) predominância dos fornecedores correntes; vi) promoção e preservação da diversidade cultural; vii) falta de infraestruturas/serviços para determinados setores; e viii) o fosso digital. Algumas destas questões têm estado no cerne do Plano de Trabalho para a Cultura, bem como no âmbito do trabalho de política digital da Comissão e dos Estados-Membros, no contexto das respetivas competências. 4.AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Métodos de trabalho O plano de trabalho também identifica os métodos de trabalho a utilizar para todas as ações previstas. Estes incluem: grupos MAC, conferências, projetos de aprendizagem entre pares, estudos, seminários de trabalho, seminários de balanço, grupos de peritos, conclusões do Conselho e reuniões informais dos ministros da Cultura . O plano de trabalho enumerou oito grupos MAC no total. Contudo, o grupo MAC sobre a coesão social foi convertido num seminário de trabalho em linha. Devido à crise da COVID-19, foram necessárias pequenas adaptações adicionais, nomeadamente a reorganização de algumas das dez conferências planeadas, dos seminários de trabalho (dois foram reunidos num só, quatro foram adiados) e das atividades de aprendizagem entre pares (duas foram fundidas). Nas suas respostas ao inquérito da Comissão, a grande maioria dos Estados-Membros considera adequados os atuais métodos de trabalho para alcançar as ambições do plano de trabalho. Os Estados-Membros consideram que os grupos MAC são o método de trabalho mais adequado, seguidos dos seminários de trabalho. As conferências, os estudos, os seminários de balanço e a aprendizagem entre pares foram classificados como menos populares. Tendo em conta as vantagens e limitações de cada método de trabalho, foram feitas algumas sugestões no sentido de acrescentar outros formatos de trabalho no futuro (ver secção 6 do presente relatório). 4.1.Método aberto de coordenação (MAC) O MAC, que é um enquadramento flexível e não vinculativo, continuou a ser um método de trabalho fundamental na execução do plano de trabalho e facilitou uma cooperação estruturada entre os Estados-Membros. O trabalho de cada grupo MAC estava alinhado com uma prioridade do plano de trabalho. Este plano de trabalho teve como novidade o facto de os mandatos dos grupos terem sido preparados pela Comissão e aprovados depois pelo Comité dos Assuntos Culturais do Conselho, o que conferiu aos grupos um enquadramento e um foco claros. Os Estados-Membros têm uma visão positiva desta abordagem. Os grupos MAC realizaram, em média, seis reuniões formais (na sua maioria em linha), todas organizadas pela Comissão. Alguns dos grupos realizaram reuniões informais suplementares e sessões de redação. Alguns deles também se dividiram em subgrupos para trabalhar em subtemas. Este método de trabalho envolve entre 25 e 50 peritos por grupo, originários de cerca de 23 Estados-Membros, em média. O trabalho dos grupos tende a durar entre um e dois anos, incluindo o tempo necessário para finalizar o relatório. Um relatório MAC incluiu, como novidade, uma página Web com estudos de casos, material descarregável e podcasts; no entanto, este novo elemento aumentou efetivamente a carga de trabalho dos peritos e da Comissão. Três em cada sete MAC envolveram países parceiros, como a Suíça, a Noruega e a Islândia. Os Estados-Membros consideram útil esta colaboração com países terceiros em grupos MAC, manifestando igualmente a sua abertura à participação dos Balcãs Ocidentais em temas pertinentes. De acordo com o inquérito, os Estados-Membros não só valorizam fortemente o MAC enquanto método de trabalho, como também reconhecem a sobrecarga das exigências em matéria de apresentação de relatórios para estes grupos. Os Estados-Membros classificam os relatórios MAC e as próprias reuniões como importantes. Contudo, estes relatórios parecem ter apenas uma influência direta limitada na elaboração de políticas e nas práticas das partes interessadas. O inquérito indica ainda que a grande maioria dos Estados-Membros não utilizou mais de cinco dos dez relatórios MAC (enumerados) para a elaboração de políticas a nível nacional, regional ou local. Porém, os Estados-Membros também comunicaram vários exemplos concretos de relatórios MAC que tiveram influência na elaboração de políticas a nível nacional, como, por exemplo, a definição de estratégias e reformas ou a criação de novas organizações. 4.2.Divulgação e comunicação dos resultados do plano de trabalho De acordo com o inquérito, a maioria dos Estados-Membros não considera necessário que o plano de trabalho especifique as atividades de divulgação que seriam vinculativas. Já foi desenvolvida uma série de atividades, como a tradução de relatórios, a publicação de informações em sítios Web e plataformas governamentais, conferências, debates e seminários de trabalho, que contribuem para o debate público sobre os temas relacionados com os resultados do plano de trabalho. A experiência demonstra que há muito trabalho e conhecimentos especializados investidos na execução de outras ações do plano de trabalho. Para aumentar o impacto deste trabalho na elaboração de políticas e nas práticas das partes interessadas, afigura-se mais útil aumentar a divulgação e a comunicação dos resultados do MAC e de outras realizações do plano de trabalho nos Estados-Membros de uma forma orientada e inteligente. Tal deve incluir todos os níveis administrativos, as organizações de partes interessadas, as associações profissionais, a imprensa, etc. Para o efeito, os resultados do MAC e de outros planos de trabalho devem ser de alto nível e adequados para os decisores políticos. Embora sejam ricos em conteúdos, os relatórios podem ser complexos, longos e difíceis de pôr em prática. Para maximizar o seu potencial, devem apresentar recomendações políticas claras e concretas, sustentadas por dados pertinentes. Devem ser concisos e redigidos numa linguagem sem jargão, não académica, que os não especialistas possam compreender e utilizar. Deve encorajar-se a elaboração de relatórios mais curtos e mais específicos, nomeadamente resumos com as principais conclusões. Tal contribuiria também para acelerar os processos de tradução e comunicação. 4.3.Partes interessadas do setor cultural As organizações e as partes interessadas do setor cultural têm estado envolvidas mais estreitamente do que antes na execução do Plano de Trabalho para a Cultura, especialmente no contexto da pandemia. Este envolvimento conduziu a mais eventos e debates em linha e fez com que os setores culturais e criativos atuassem conjuntamente a nível da UE e falassem a uma só voz para dar resposta às necessidades dos setores (por exemplo, declarações públicas conjuntas). A participação das partes interessadas também foi descrita noutras partes do presente documento.

Em consonância com a Nova Agenda Europeia para a Cultura, a Comissão reforçou ainda mais o seu diálogo estruturado com a sociedade civil sobre cultura. Lançou uma nova série do «Voices of Culture» 2019-2022 sobre temas da atualidade, também alinhada com as prioridades do plano de trabalho. Estes abrangeram o papel da cultura nas zonas não urbanas da UE ; o equilíbrio de género nos setores culturais e criativos (com ligação ao MAC); os objetivos em matéria de cultura e desenvolvimento sustentável (com ligação ao MAC); o estatuto e as condições de trabalho dos artistas e dos profissionais da cultura e da criação (com ligação ao MAC); as relações culturais internacionais (contribuindo para o debate da reunião de altos funcionários sob a Presidência francesa) . Foram melhoradas as sinergias, incluindo as reuniões que reúnem os participantes do MAC e do «Voices of Culture» para estes partilharem os seus resultados e relatórios. Além disso, a Comissão desenvolveu novos diálogos setoriais específicos sobre a cultura, em especial sobre o património cultural (grupo de peritos sobre o património cultural) e a música (A Música Move a Europa). De referir ainda que, no âmbito do Pacto UE para as Competências, e em consonância com a estratégia industrial da UE, a Comissão mobilizou as partes interessadas para criar uma parceria de competências em grande escala no ecossistema das indústrias culturais e criativas. Há ainda margem para uma maior interação entre as partes interessadas e a sociedade civil e para melhorar a execução do plano de trabalho, conforme manifestado também pelos Estados-Membros no inquérito. 5.AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Resultados políticos Para além das prioridades em matéria de cultura definidas por cada Presidência da UE, o Plano de Trabalho para a Cultura já previa a adoção de várias (possíveis) conclusões do Conselho desde o início, com trabalhos técnicos anteriores — grupos MAC, estudos e seminários de trabalho (agenda continuada dinâmica). Nas suas respostas ao inquérito, os Estados-Membros consideraram útil esta ligação entre os resultados do plano de trabalho e o trabalho das Presidências rotativas. A ligação do trabalho especializado e académico a resultados políticos tangíveis revelou-se benéfica na resposta às principais prioridades, o que deve ser reforçado no futuro. Tal conduziu às seguintes conclusões do Conselho: -As jovens gerações criativas adotadas em maio de 2019 sob a Presidência romena; -Uma melhor difusão transfronteiras das obras audiovisuais europeias com ênfase nas coproduções adotadas em maio de 2019 sob a Presidência romena; -A gestão dos riscos no domínio do património cultural adotadas em maio de 2020 sob a Presidência croata; -A Igualdade de género nos setores cultural e criativo adotadas em dezembro de 2020 sob a Presidência alemã (conclusões da Presidência) ; -A cultura, a arquitetura e o espaço edificado de elevada qualidade enquanto elementos fundamentais da iniciativa Novo Bauhaus Europeu adotadas em dezembro de 2021 sob a Presidência eslovena; -Reforço dos intercâmbios interculturais através da mobilidade dos artistas e dos profissionais da cultura e da criação, e através do multilinguismo na era digital adotadas em abril de 2022 sob a Presidência francesa. Além disso, novas questões de grande relevância para a elaboração de políticas culturais e que afetam os setores culturais e criativos na Europa (por exemplo, o terramoto devastador em Zagrebe em março de 2020, a dinâmica crescente da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a pandemia de COVID-19 e o processo de recuperação) conduziram as respetivas Presidências a trabalhar nas respostas e resultados políticos nos seguintes domínios: -A dimensão cultural do desenvolvimento sustentável, resolução adotada em novembro de 2019 sob a Presidência finlandesa (Resolução do Conselho) ; -Alteração do Plano de Trabalho para a Cultura (2019-2022), conclusões adotadas em maio de 2020 sob a Presidência croata; -A recuperação, a resiliência e a sustentabilidade dos setores culturais e criativos, conclusões adotadas em maio de 2021 sob a Presidência portuguesa . As Presidências lançaram uma série de eventos de alto nível relacionados com as prioridades do plano de trabalho e com a condução da agenda política; no entanto, não constam do mesmo. Estes incluem: -Reuniões informais dos ministros da Cultura para proteger o património cultural comum da Europa, abordar as consequências da COVID-19 e o impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia; -Reuniões de altos funcionários no domínio das relações culturais internacionais organizadas por/em cooperação com os Ministérios dos Negócios Estrangeiros em setembro de 2020, setembro de 2021 e abril de 2022; -Conferências e eventos da Presidência, por exemplo, sobre a proteção do património cultural e o multilateralismo em novembro de 2020; sobre a democracia cultural em abril de 2021; sobre os riscos para o património, museus, arquivos e arquitetura em março de 2022. A multiplicidade de resultados políticos produzidos no âmbito do presente Plano de Trabalho para a Cultura, bem como dos anteriores, aponta para a necessidade de fazer um balanço e avaliar os progressos realizados no seguimento dado às conclusões, recomendações e convites à elaboração de políticas nacionais e europeias.