COMISSAO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(91) 281 final - SYN 352 
Bruxelas, 22 de Julho de 1991 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO 
rei at iva a uma 
RESOLUÇÃO DO CONSELHO 
relativa às actividades a executar pelo Centro Comum de Investigação 
(CCI) 
Proposta de 
DECISÃO DO CONSELHO 
SYN 352 
que adopta programas específicos de investigação a executar 
pelo Centro Comum de Investigação para 
a Comunidade Económica Europeia 
(1992 a 1994) 
Proposta de 
DECISÃO DO CONSELHO 
qua adopta programas específicos de investigação a executar 
pelo Centro Comum de Investigação para a 
Comunidade Europeia da Energia Atómica 
(1992 a 1994) 
Proposta de 
DECISÃO DO CONSELHO 
que adopta um programa complementar de investigação a executar 
pelo Centro Comum de Investigação para a 
Comunidade Europeia da Energia Atómica 
(Apresentadas pela Comissão) 

PROPOSTA DE 
PROGRAMADO CCI 
1992 - 1994 
I . INTRODUÇÃO-OBJECT I VOS CIENTÍFICOS 
II . ORGAN IZAÇAO E RECURSOS 
III. PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO E 
DEC I SOES DO CONSELHO 
ANEXO TÉCNI CO : TRABALHO TÉCNI CO - CIENTIFI CO 
(POR INSTITUTO) 
FICHAS FINANCEIRAS 
AVAL IAÇAO DO IMPACTO SOBRE A COMPETITIVIDADE 
E O EMPREGO 

CAPÍTULO I 
INTRODUÇAO-OBJECTIVOS 
CIENTÍFICOS 
- 1 -
INTRODUÇÃO 
1. O presente documento contém a proposta da Comissão relativa às actividades 
a desenvolver pelo CCI (Centro Comum de Investigação) no período 1992-1994. 
2. Em 1988, na sequência de uma profunda análise do CCI por um painel de 
industriais de alto nível, a Comissão procedeu a uma grande reestruturação 
do CCI e desde então, com a aprovação do Conselho^1) e do Par lamento^2), 
este tem desenvolvido quatro tipos distintos de actividades: 
- programas específicos de investigação ao abrigo do programa-quadro^)., 
- trabalho cientifico e técnico de apoio a outros serviços da Comissão-, 
- trabalhos sob contrato para terceiros; 
investigação exploratória. 
3. Para o futuro, propõe-se que continuem a ser desenvolvidos estes quatro 
tipos de actividades e, embora apenas programas específicos de investigação 
ao abrigo do programa-quadro e o programa suplementar Euratom relativo â 
exploração do reactor HFR (de alto fluxo) (que contribui para a actividade 
Trabalhos sob Contrato para Terceiros) exijam decisões do Conselho ao 
abrigo dos procedimentos relevantes dos Tratados, é conveniente enquadrar 
as propostas da Comissão relativas a essas decisões numa panorâmica global 
de descrição do modo como o CCI pretende funcionar no conjunto; para esse 
efeito, e tal como em 1988, as actividades globais do CCI devem ser objecto 
de uma resolução do Conselho. 
4. Após ter lançado a reestruturação e estando esta em estado avançado, a 
Comissão pretende agora adoptar uma perspectiva a longo prazo relativa à 
função do CCI na Comunidade Europeia e a sua proposta para o período 
1992-1994, sincronizada com o terceiro programa-quadro, foi justamente 
preparada no âmbito de uma estratégia a mais longo prazo, até ao ano 2000. 
Essa estratégia será sucintamente apresentada na próxima secção do 
documento. 
5. Em termos das operações do CCI, a característica mais importante foi a 
reorganização em institutos, que se tornaram a espinha dorsal do novo 
sistema; consequentemente, a apresentação das actividades globais do CCI 
para 1992-1994 será feita no Anexo Técnico instituto a instituto. 
RESULTADOS OBTIDOS DESDE 1988 
6. As propostas para o período 1992-1994 baseiam-se sol idamente numa análise 
profunda dos resultados obtidos até ao presente pelo CCI, em comparação com 
os objectivos específicos que o Conselho lhe fixou em 1988. Levam 
nomeadamente em consideração a situação dos trabalhos em curso, trabalhos 
que foram referidos nos sucessivos Relatórios Anuais do CCI relativos a 
1988, 1989 e 1990. 
(1) Resolução do Conselho No. 88/C 197/03 de 29.7.1988, J0 no C 197, p. 4. 
(2) Resolução Legislativa que contém o Parecer do Parlamento Europeu, JO no C 
94 de 11.4.1988, p. 74. 
(3) Decisões do Conselho np_ 88/521/CEE de 14.10.1988, JO no L 286, p. 29 e no 
88/522/Euratom de 14.10.1988, JO no L 286, p. 33. 4 
- 2 -
7. Para além disso, levam ainda em consideração as orientações resultantes da 
avaliação efectuada a meio do programa por um painel de peritos 
independentes de elevado nível, liderado pelo Dr. Harry Beckers da Shell 
International. Essa avaliação foi efectuada nos termos das decisões do 
Conselho relativas ao programa 1988-1991 e, acompanhada pelas observações 
do Conselho de Administração, foi apresentada pela Comissão ao Conselho e 
ao Parlamento Europeu em 16 de Janeiro de 1990. Da avaliação resultou um 
planeamento estratégico a longo prazo do CCI e a simplificação da sua 
estrutura interna, nomeadamente através da fusão de dois dos institutos no 
Instituto da Engenharia de Sistemas e da Informática. As recomendações do 
p*ínel levaram ainda a uma aplicação mais alargada e intensa do princípio 
GC cliente/contratante, quer no que diz respeito às actividades de apoio à 
Comissão, quer no relativo às relações entre os Institutos do CCI e os 
serviços gerais do Centro. Finalmente, nos casos em que estão envolvidos 
regulamentos comunitários ou da Comissão, foi introduzida uma maior 
flexibilidade a nível dos procedimentos administrativos, nomeadamente no 
relativo ao recrutamento de pessoal. 
8. Tal como exigido pelas decisões do Conselho, será efectuada uma avaliação 
final global no fim de 1991, para examinar os processos feitos desde 1988. 
Em especial, serão avaliados os resultados científicos, técnicos e 
económicos da investigação realizada, com referência especifica aos 
objectivos estabelecidos pelo Conselho em 1988, bem como a rentabilidade 
económica das actividades do CCI, levando em consideração o impacto da 
reestruturação administrativa e financeira que tem vindo a ser implementada 
desde 1988. De comum acordo com o Conselho de Administração, já foi 
nomeado um painel de avaliação, liderado por Sir Hermann Bondi, FRS. 
QUE ESTRATÉGIA PARA 0 CCI ATÉ AO ANO 2000? 
9. A Comissão considera que a função do CCI nos próximos anos deve ser a 
realização de investigação básica/estratégica e aplicada/orientada para 
objectivos precisos, como parte integrante do sistema europeu de ciência e 
tecnologia. Devem aplicar-se os princípios básicos do cliente/contratante 
e da subsidiariedade, com as seguintes características: 
- excelente nível cientifico e técnico; 
- neutralidade e independência; 
- instalações únicas de investigação; 
- abertura a todos os Estados-membros da Comunidade. 
A investigação básica e aplicada em ciência e tecnologia realizada pelo CCI 
deverá ir de encontro às necessidades da Comunidade no seu conjunto, das 
suas instituições e dos Estados-membros, com o objectivo de : 
- contribuir para o reforço da base científica e tecnológica e para o 
desenvolvimento da competitividade internacional da indústria europeia; 
- contribuir para a melhoria da qualidade do ambiente humano e natural; 
- contribuir para a melhoria dos aspectos relativos à segurança pública 
das novas tecnologias; 
- contribuir para a redução das disparidades cientificas e tecnológicas 
entre os Estados-membros da Comunidade; 
- 3 -
- fornecer serviços científicos e técnicos às instituições comunitárias e 
colocar as capacidades e as instalações técnicas e cientificas do CCI à 
disposição de organizações públicas e privadas. 
10. Qualquer que seja a forma adoptada para o CCI a longo prazo, a Comissão 
considera que o carácter comunitário que o distingue deve ser preservado. 
A estrutura deve ser ditada pelas tarefas que lhe sejam atribuídas e o 
Centro deve manter o seu papel institucional de apoio cientifico e técnico 
à implementação das politicas comunitárias, continuando entretanto a 
manter-se aberto ao exterior. De qualquer modo, o CCI deve continuar a ser 
uma componente integral da politica europeia de l&D, o que é totalmente 
reflectido na presente proposta. 
TAREFAS DO CCI ORIENTADAS PELO MERCADO 
11. Tendo presente que o Centro se orienta em função das necessidades do seu 
mercado, que deve levar em consideração o princípio da subsidiariedade e 
desenvolver as suas acções especificas no quadro da aplicação do principio 
do cliente/contratante, podem ser estabelecidos princípios duradouros 
relativos â contribuição do CCI para as políticas comunitárias -. 
- Realização de investigações em que a natureza especificamente 
comunitária do Centro seja uma vantagem, quer devido à sua independência 
de julgamento e neutralidade, quer devido às estreitas ligações que tem 
com as Direcções-gerais da Comissão responsáveis pela implementação das 
politicas comunitárias. Isto aplica-se principalmente a investigações 
de natureza regulamentar, pré-normativa ou de utilidade pública, sendo 
neste domínio que o papel institucional do CCI aparece mais claramente; 
- Realização de investigações do tipo observação cientifica ou de tipo 
conservador - para manter capacidades cientificas em áreas que possam 
apresentar potencial de desenvolvimento ou que possam voltar a ser 
importantes numa fase posterior - em que haja vantagens em concentrar 
num ponto central da Comunidade investigação especializada com 
objectivos de longo prazo ou de elevado risco. A reconhecida 
competência técnico-cientifica é uma condição essencial para justificar 
a concentração da investigação no CCI. 
- Funcionamento como ponto focal da investigação de problemas 
transfronteiriços em que o CCI, através de operações integradas que 
conjuguem o seu próprio trabalho de investigação e o de laboratórios 
Industriais ou nacionais, contribua para o esforço europeu de excelência 
e coesão entre os Estados-membros da Comunidade e sirva de intermediário 
entre grupos de Estados-membros com diferentes níveis de desenvolvimento 
cientifico e técnico; 
- Contribuição para o estabelecimento de ligações com os países da EFTA e 
outros países europeus, nomeadamente com os países da Europa Central e 
de Leste; 
- Paralelamente às actividades acima mencionadas, o CCI pode participar na 
gestão de acções a custos repartidos e de projectos similares em áreas 
seleccionadas em que possua elevada competência; 
- A dimensão externa das actividades do CCI continua a confer ir-lhe um 
papel como parceiro activo em projectos EUREKA seleccionados e como 
participante em acções da Comissão associadas à cooperação internacional 
de dimensão mais global; 
- 4 -
- Fornecimento de formação especializada em investigação. Isto não se 
resume a uma mera continuação do esquema tradicional de concessão de 
bolsas (bolsas técnico-científicas sectoriais), mas representa uma 
perspectiva do CCI com uma função permanente, concretizada através da 
sua contribuição prevista para o objectivo capital humano e mobilidade, 
tal como inicialmente enunciado no terceiro programa-quadro, 
participando assim na criação de uma verdadeira sociedade cientifica e 
tecnológica na Europa; 
- Através de actividades prosseguidas em associação ou de trabalhos 
específicos sob contrato, fornecimento à indústria e a organismos 
públicos nacionais e outros, incluindo a Agência Europeia do Ambiente, 
de capacidades periciais e instalações específicas desenvolvidas no 
decurso da investigação; 
- Para além de serem utilizadas nos programas do CCI, serão colocadas à 
disposição de outras organizações, quer com base em acordos de 
colaboração, quer com base em contratos celebrados com organismos 
públicos ou privados, instalações especializadas e onerosas 
desenvolvidas peio CCI, cuja duplicação a nível nacional ou comercial 
não se Just ifica. 
CARÁCTER MULTIDISCIPLINAR DO CENTRO 
12. Uma vantagem fundamental do CCI, que é a base da sua função, reside na 
dimensão europeia do seu trabalho. Isto não se limita a actividades 
técnico-científiças em algumas disciplinas cientificas. Na realidade, uma 
segunda vantagem é o carácter multidisciplinar do Centro, que faz com que a 
gama das suas competências e capacidades - reconhecidamente em graus 
diferentes - abranja muitas ciências. 0 CCI tem uma forte tradição na 
execução de projectos de natureza multidisciplinar. Esta 
muitidisciplinariedade reflecte-se efectivamente nas áreas cobertas pela 
maior parte dos Institutos e deixa prever que, no futuro , o CCI será capaz 
de enfrentar novos desafios à medida que as necessidades surjam, com base 
na flexibilidade exigida a um laboratório europeu. Consequentemente, a 
muitidisciplinariedade deve ser fomentada no futuro. 
Por outro lado, esta preocupação não deve conduzir a uma total dispersão 
das actividades desenvolvidas. Mantendo-se orientados para o cliente, o 
Centro e a sua gestão devem ter uma perspectiva clara das orientações 
técnico-científiças adequadas para o Centro e ser capazes de manter uma 
concepção equilibrada de modo a garantir que as actividades e os contratos 
aceites possam ser executados em qualquer altura com o nível exigido de 
competência, quer qualitativa, que quantitativamente. 
ACTIVIDADES CIENTIFICAS E TECNOLÓGICAS DO CCI 
13. Tal como mencionado na secção 2 deste documento, a Resolução do Conselho de 
29 de Junho de 1988 referia como principal actividade do CCI, a sua tarefa 
essencial para o período 1988 a 1991, a "execução do programa-quadro 
através de programas específicos e de investigação preparatória". Esta 
definição mantém-se válida para o período 1992-1994 e é o pano de fundo das 
propostas aqui apresentadas. 
As actividades visam atingir os objectivos globais do programa-quadro e os 
estabelecidos para as linhas específicas do programa-quadro para as quais o 
CCI contribui ou, mais pormenorizadamente, os objectivos dos programas 
específicos de investigação cuja execução está confiada ao CCI. Embora o 
Conselho de Administração do CCI continue a ser a entidade responsável pelo 
- 5 -
CCI e pelo seu trabalho, que vela por que a investigação ai desenvolvida 
seja constantemente orientada pelos objectivos estabelecidos, será mantida 
uma coordenação estreita com os programas relevantes de acções a custos 
repartidos, nomeadamente através de um intercâmbio completo e pormenorizado 
de informação com os respectivos comités sobre a investigação desenvolvida 
pelo CCI nessas áreas. 
PROGRAMAS ESPECÍFICOS 
14. 0 CCI contribuirá para a realização dos objectivos do terceiro 
programa-quadro através das linhas seguintes: 
- Tecnologias Industriais e dos Materiais; 
- Medições e Ensaios; 
- Ambiente; 
- Segurança da Cisão Nuclear; 
- Fusão Nuclear Controlada; 
- Capital iano e MobiIidade 
Os objectivos gerais da contribuição do CCI para estas linhas são descritos 
seguidamente. No Anexo Técnico, incluem-se descrições mais pormenorizadas. 
15. No campo das Tecnologias Industriais e dos Materiais, a contribuição 
planeada do CCI diz respeito a : 
- Ambiente de Trabalho e 
- Materiais 
No que diz respeito ao Ambiente de Trabalho, embora continuando a ter 
presente a aplicação normal do principio da subsidiariedade, um importante 
critério de selecção de projectos será a orientação para a investigação 
pré-normativa. A Comunidade será solicitada para novas acções regulator ias 
em áreas como os cuidados de saúde e o controlo do risco, o estabelecimento 
de limites superiores e inferiores (p. ex., toxicologia), os métodos de 
avaliação e os procedimentos de análise normalizados, a avaliação dos 
riscos para os trabalhadores e a avaliação do ambiente de trabalho no que 
diz respeito à introdução de novas tecnologias. Para além disso, a 
investigação deve ser desenvolvida em estreita colaboração com os 
organismos nacionais relevantes dos Estados-membros e com a futura Agência 
Europeia da Segurança no Trabalho. 
Consequentemente, o CCI seleccionou os seguintes temas de investigação, que 
correspondem a capacidades internas existentes, com o objectivo de 
contribuir activamente para esse trabalho: 
- Toxicologia e Medicina do Trabalho; 
- Investigação de Acidentes de Trabalho e 
- Prevenção do Risco 
8 
- 6 -
No que diz respeito aos Materiais, a investigação será orientada para as 
áreas seguintes, que têm em comum uma forte dimensão pré-normativa e 
representam importantes tecnologias seminais para uma gama completa de 
aplicações industriais avançadas : 
- Ligas e Elementos Intermetal/cos; 
- Cerâmicas e Compostos; 
- RevestImentos e Processos; 
- Tecnologia da Modificação de Superfícies; 
- Materials com Novas Funcional Idades; 
- Técnicas não Destrutivas de Avaliação para Materiais e Componentes 
Avançados ; 
- Gesíão da Informação e de Dados. 
0 objectivo destes projectos é facilitar o acesso da indústria 
transformadora comunitária a vários materiais avançados, economicamente 
eficientes e bem caracterizados, e a incorporação desses materiais em 
componentes de elevada eficiência. Esta actividade constitui igualmente um 
ponto focal do intercâmbio de informação relativa à investigação 
pré-normativa sobre materiais avançados. A investigação, apoiada pelas 
instalações únicas do CCI, será prosseguida em estreita ligação com 
indústrias transformadoras e utilizadoras, e visa igualmente apoiar um 
maior esforço de normalização no vasto domínio dos novos materiais, a nível 
europeu e internacional. 
16. No campo das Medições e Ensaios, a contribuição essencial do CCI consistirá 
na continuação das actividades desenvolvidas pelo Serviço Central de 
Medições Nucleares, quer no domínio nuclear, quer não nuclear, no campo dos 
Materiais e Medições de Referência, nomeadamente a nível das seguintes 
áreas : 
- Preparação, Caracterização e Certificação de Amostras; 
- Espectrometria de Massa de Isótopos Estáveis ou de Longa vida; 
- Medições e Avaliação de Dados Nucleares; 
- Metrologia de RadIonucIÎdeos; 
- Técnicas Aplicadas de Irradiação. 
A investigação das aplicações, cada vez mais numerosas, destas técnicas 
especializadas em áreas não nucleares beneficiará igualmente das 
instalações experimentais existentes, incluindo os aceleradores de 
partículas. Para além disso, continuarão a ser desenvolvidas actividades 
específicas de investigação pré-normativa no domínio da Fiabilidade das 
Estruturas e, em menor escala, no das Energias renováveis (Foto-voltaica); 
esta última actividade basear-se-á na utilização da Instalação Europeia de 
Ensaio sobre Energia Solar (ETSI). A investigação relativa à Flabi I idade 
das Estruturas será centrada na utilização do novo Muro de Reacção. Esta 
instalação é única na Europa, totalmente complementar relativamente a 
outros meios de investigação dos Estados-membros e foi acordado um programa 
multinacional para a sua utilização. Estão em curso outras actividades 
9 
- 7 -
significativas com participação nas áreas da previsão do tempo de vida de 
estruturas e da avaliação da duração do seu tempo de serviço. 
No conjunto, estas actividades estão relacionadas com a iniciativa IRDAC, 
visando dar um novo impulso à investigação comunitária no domínio 
pré-normat ivo. 
17. No campo do Ambiente, estão previstas contribuições do CCI de apoio à 
implementação da política comunitária do ambiente, em três áreas : 
- Participação nos programas da Mudança Global; 
- Tecnologias e Engenharia do Ambiente e 
Investigação de Aspectos Económicos e Sociais. 
Na área da Mudança Global a tónica será colocada na estreita cooperação com 
laboratórios e institutos dos Estados-membros e internacionais; a 
contribuição do CCI centrar-se-á essencialmente nos seguintes domínios: 
- Modelização e Transporte Atmosférico da Poluição-, 
- Química do Ar, nomeadamente no relativo ao destino das emissões 
biogénicas e antropogénicas; 
Interacção Biosfera-Atmosfera; 
- Aplicações relacionadas de teledetecção que se centrarão nas interacções 
entre parâmetros da terra e da superfície dos oceanos e o clima. Para 
além disso, esta investigação tem por objectivo o desenvolvimento de 
métodos de teledetecção aplicados a componentes críticos da mudança 
global. 
As actividades abrangidas pelo título Tecnologias e Engenharia do Ambiente 
dirão essencialmente respeito a: 
- Químicos no Ambiente (migração e transformação no solo e seu impacto nas 
águas subterrâneas, harmonização de métodos analíticos para análise de 
águas, desenvolvimento de um laboratório móvel para análises de campo de 
contaminantes no solo e na água, caracterização da proliferação de 
algas, biomonitorização de químicos no ambiente, exposição a metais 
vestigia is e doenças humanas e avaliação dos riscos associados à 
presença de químicos no ambiente); estas actividades serão nomeadamente 
orientadas para os problemas levantados pelos resíduos químicos-, 
- Continuação do desenvolvimento de técnicas e sistemas de protecção do 
ambiente, ou mais especificamente, de sistemas de prevenção ou de 
minimização das consequências de falhas de equipamentos e processos na 
indústria química e de processamento-, 
- Monitorização do ambiente através da teledetecção baseada em técnicas 
avançadas. 
10 
- 8 -
Deverá atingir-se uma maior centralização das contribuições existentes e 
das novas contribuições do CCI no domínio do ambiente através da criação no 
CCI, em associação com a Agência Espacial Europeia (AEE), de um Centro de 
Observação da Terra (COT). A componente do Centro assegurada pelo CCI será 
estabelecida através de uma colaboração activa entre os institutos 
relevantes, i.e., o Instituto das Aplicações da Teledetecção, o Instituto 
da Engenharia de Sistemas e o Instituto do Ambiente. 
0 principal objectivo desse Centro será o estabelecimento de uma rede 
eficiente para a completa exploração dos dados de observação da Terra, 
incluindo os obtidos por sensores espaciais. As suas actividades 
incluiriam a criação de arquivos, o tratamento, a validação e a 
normalização de dados ambientais globais. Os trabalhos seriam efectuados 
em colaboração com a AEE e organizações nacionais, contribuindo para a 
disponibilização atempada de informação adequada relativa ao estado do 
ambiente necessária, por exemplo, á Agência Europeia do Ambiente. A 
criação do Centro exigiria uma série de fases preparatórias, com inicio em 
1992, a completar com ensaios experimentais em 1993-1994, tendo em vista o 
funcionamento integral no período do programa seguinte. Durante as fases 
preparatórias 1992-1994 do CEO, o Instituto poderia participar em estudos 
de ensaio centrados em aplicações temáticas (p. ex., projectos em curso 
como TREES, OCEAN e MARS : Monitorização da Agricultura através da 
Teledetecção) de modo a testar completamente o funcionamento do CEO. 
A Investigação de Aspectos Económicos e Sociais dirá essencialmente 
respeito à gestão do risco e â segurança industrial convencional, como o 
desenvolvimento de sistemas de apoio à decisão no domínio da segurança das 
instalações, gestão de situações de emergência em instalações e gestão do 
r isco terr i tor ia I . 
Os trabalhos existentes no domínio da Flabi i idade, Avaliação do Risco e 
Gestão de Acidentes serão aprofundados. 
Tendo em conta o carácter interdisciplinar dos problemas relacionados com a 
segurança e da investigação que é necessária para a sua resolução, os 
trabalhos acima referidos, conjuntamente com trabalhos de investigação 
anexos, deveriam dar origem ao estabelecimento, no CCI, de um Serviço 
Europeu da Segurança, funcionando através de centros executivos, como, por 
exemplo: 
- um Centro Europeu de Análise de Acidentes cuja atenção se centraria no 
desenvolvimento e verificação de instrumentos de cálculo de referência 
nas áreas em que a complexidade e natureza dos factos a analisar exige 
uma abordagem harmonizada nos países comunitários; 
- um Centro Europeu de Integridade de Estruturas que abordaria a prevenção 
de acidentes nas seguintes áreas : validação e melhoria das normas e 
padrões de construção, diagnóstico e fiabilidade de estruturas e 
validação e harmonização dos procedimentos de inspecção; 
- um Centro Europeu de Gestão de Acidentes que permitiria fornecer 
rapidamente às organizações de auxilio/socorro informações e resultados 
de pesquisas para assistência em caso de emergências reais, ocupando-se 
ainda da recolha e gestão de dados para facilitar a análise posterior ao 
acidente e a minimização das respectivas consequências. Seria dada 
particular atenção ao transporte de materiais perigosos. 
Para além das actividades de investigação, desenvolvimento e apoio, o 
Serviço daria formação nas áreas acima mencionadas, dedicando-se ainda à 
recolha, interpretação e divulgação de dados que se revelassem necessários. 
Após a sua criação, o Serviço, baseado numa estreita colaboração entre os 
institutos relevantes do CCI, tornar-se-ia o ponto de contacto e o 
J- ..* 
- 9 -
interface comum das organizações nacionais, nomeadamente das autoridades e 
indústrias públicas, apoiando ainda outros serviços da comissão, incluindo 
as DGs V e XI. 
18. No campo da Segurança da Cisão Nuclear, estão previstas contribuições nas 
seguintes áreas, com o objectivo de melhorar o conhecimento científico e 
técnico nesse domínio: 
- Segurança dos Reactores; 
- Salvaguardas e Gestão dos Materiais Fisse is ; 
- Gestão dos Resíduos Radioactivos e 
- Actinideos na Segurança dos Ciclos de Combustíveis Nucleares. 
Segurança dos Reactores 
As actividades do CCI concentrar-se-ão em: 
- Estudos de Prevenção de Acidentes; 
- Estudos de Ac/dentes Graves, participando na avaliação do risco e 
centrando-se no estudo de fenómenos, com utilização da instalação FARO 
em Ispra e partilhando o projecto PHEBUS PF em Cadarache (CEA-França). 
Salvaguardas e Gestão dos Materiais F Isso is 
As actividades de investigação relativas às Salvaguardas e Gestão dos 
Materiais Fisseis estruturar-se-ão em três áreas principais: 
- Desenvolvimento das Medições de Materiais Nucleares; 
- Desenvolvimento das Técnicas de Contenção e Vigilância; 
- Integração de Medidas de Salvaguarda. 
Esta investigação, efectuada em regime de colaboração por redes de 
laboratórios nacionais, permite obter resultados em tempo út i I e constitui 
a base da concepção de novas técnicas, essenciais para a satisfação das 
obrigações da Comissão no domínio das Salvaguardas na Comunidade e dos 
acordos com a Agência Internacional da Energia Atómica (AlEA). 
Gestão dos Resíduos Radioactivos 
As actividades do CCI a nível da gestão dos resíduos radioactivos têm dois 
object ivos: 
- apolar a estratégia actual dos Estados-membros, que tem por objectivo a 
elIml nação dos resíduos radioactivos resultantes do reprocessamento de 
combustíveis (ou a elI ml nação directa dos combustíveis irradiados 
considerados como resíduos) em formações geológicas; 
- efectuar Investigações relativas a estratégias de gestão que possam 
conduzir a uma diminuição dos resíduos produzidos nos ciclos de 
combustíveis de instalações futuras, diminuindo assim os problemas de 
aceitabilIdade da ellml nação final dos resíduos. 
Actinideos na Segurança dos Ciclos de Combustíveis Nucleares 
Propõe-se a continuação da investigação realizada até ao presente sob a 
12 
- 10 -
designação "Investigação sobre Combustíveis Nucleares e Actinideos", 
através de um novo programa intitulado "Actinideos na Segurança dos Cicios 
de Combustíveis Nucleares". 
Especificamente, o programa para 1992-1994 focará os seguintes assuntos: 
- Estudos no domínio da segurança relativos ao comportamento de 
combustíveis nucleares (U02 e MOX) em queima prolongada, em condições 
transitórias, anormals e de acidente; 
- Estudos básicos de físlco-químlca e relativos ao estado sólido, sobre 
actinideos; 
- Estudo de aerossóis nucleares; 
- Redução dos actinideos secundários e outros nuclídeos radioactivos de 
vida longa produzidos nos ciclos de combustíveis nucleares; 
- Tecnologia do combustível plutónio (actividade menor destinada a manter 
o nível de competência neste domínio). 
19. No campo da Fusão Termonuclear Controlada, as actividades do CCI 
orientar-se-ão principalmente para o aumento da base de conhecimentos sobre 
os aspectos relativos à segurança e aos problemas ambientais das máquinas 
de fusão, tal como exigido pelo Programa Europeu de Fusão. No CCI, a 
instalação mais significativa para este efeito é ETHEL, o laboratório de 
manipulação de tri tio que está actualmente em fase de acabamento em Ispra. 
Os esforços do CCI concentrar-se-ão no apoio ao Next Step (NET/ITER), 
nomeadamente: 
- obtenção de dados e realização de ensaios para definir métodos e 
procedimentos de manipulação segura de sistemas tritlados, durante a 
operação, e de armazenamento e elImlnação de resíduos tritlados, 
utilizando o Laboratório Experimental Europeu de Manipulação de Trítio 
(ETHEL); 
- contribuição para a concepção e a análise da segurança de componentes 
Internos da cuba; 
- desenvolvimento de Instrumentos e procedimentos para operação à 
distância de componentes de reactores; 
- avaliação, ensaio e criação de uma base de dados relativa às 
propriedades e materiais estruturais e a dados nucleares; 
Os estudos a longo prazo Incluirão: 
- desenvolvimento de materiais de baixa activação. 
V 
- 11 -
20. 0 CCI contribuirá para o tema Capital Humano e Mobilidade do 
programa-quadro concedendo oportunidades como, por exemplo: 
- períodos de destacamento para formação e abertura de novas perspectivas 
(mobilidade) destinados a jovens investigadores prometedores, 
nomeadamente de nível pós-doutoramento, seleccionados de comum acordo 
com centros e laboratórios nacionais de investigação que participem no 
programa Capital Humano e Mobilidade e com os quais o CCI tenha 
estabelecido relações de colaboração. A acção contribuí assim para a 
formação e a mobilidade de Jovens investigadores na Europa e para a 
criação e consolidação de redes de cooperação cientifica e tecnológica 
de equipas e laboratórios de investigação. A investigação centrar-se-á 
em temas avançados de investigação e na investigação que exige o acesso 
a instalações experimentais especiais, respeitando o principio da 
subsidiariedade. 
Aos bolseiros em formação que participem neste importante fluxo de 
investigadores, serão também proporcionadas, durante a sua estadia no 
CCI, oportunidades adicionais para se familiarizarem com a dimensão 
europeia da investigação, as politicas comunitárias e um ambiente 
muiti-cuicurai, o que se traduz num importante benefício subsidiário 
muito api iado pelos investigadores visitantes que estiveram ou estão 
presentes.>ute no CCI. 
APOIO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO A COMISSÃO 
21. Na Resolução do Conselho supra referida (secção 13), os trabalhos 
realizados pelo CCI para outros serviços foram formalizados como "apoio 
científico e tecnológico à Comissão". No período plurianual 1988-1991, este 
conjunto de actividades beneficiou de uma popularidade que cresceu 
regularmente e, com uma despesa estimada em 131 milhões de ecus, 
ultrapassou as previsões orçamentais iniciais (120 milhões de ecus). A 
aplicação do princípio cliente/contratante a todos os trabalhos realizados 
foi feita cuidadosamente, sendo estabelecido um contrato formal entre o CCI 
e o serviço ou Direcção-geral "cliente", excepto para as questões de menor 
importância. 0 sucesso desta prática permite concluir que o CCI está a 
contribuir significativamente para a satisfação das grandes necessidades da 
Comissão no domínio da assistência e consultadoria de peritos. A mesma 
fórmula já testada será aplicada no período 1992-1994, sendo a tónica 
colocada: 
- no reforço da aplicação do princípio do cliente/contratante, 
nomeadamente através da garantia de que todas as operações plurianuais 
previsíveis serão cobertas por um contrato plurianual com as 
Direcções-gerais clientes especificando em termos precisos as 
atribuições e as responsabilidades dos participantes, e de que todos os 
principais projectos plurianuais serão cobertos por uma decisão do 
Conselho ou por uma decisão da Comissão, por iniciativa da 
Direcção-geral cliente. Actualmente, isso aplica-se a um projecto para a 
Direcção-geral da Agricultura e o Serviço de Estatística, estando também 
planeada uma decisão da Comissão relativa a novos trabalhos para a 
Direcção das Salvaguardas da Direcção-Geral da Energia; 
- inversamente, as solicitações de outra natureza, nomeadamente 
consultiva, ficarão limitadas aos trabalhos de natureza claramente 
temporária e àqueles a que o principio da subsidiariedade é aplicável. 
Entre as novas actividades para 1992-1994 contam-se o funcionamento de um 
Centro de Validação de Métodos Alternativos de Ensaio (i.e., alternativos 
aos ensaios com animais, em toxicologia), como actividade de apoio à DG XI, 
e o funcionamento de laboratórios de salvaguardas no local, como actividade 
de apoio à DG XVIl. J A 
- 12 -
TRABALHOS SOB CONTRATO PARA TERCEIROS 
22. Simultaneamente, o Conselho, na sua Resolução, ao estabelecer as outras 
actividades do CCI, preconizava o desenvolvimento dos trabalhos para 
terceiros como forma de demonstrar o principio do cliente/contratante nas 
condições mais estritas, na Comunidade e nos mercados científicos mundiais. 
Embora as metas inicialmente fixadas se tenham revelado demasiado 
ambiciosas para 1988-1991 (52 milhões de ecus, sendo a última estimativa 
do valor dos contratos assinados durante o período de 40 milhões de ecus), 
foram desenvolvidos esforços consideráveis e, segundo as reacções de 
clientes do CCI, a qualidade e a rapidez dos serviços são consideradas 
muito elevadas. 
A Comissão atribui grande importância ao estimulo introduzido por esta 
med i da, que poss i b iIi ta : 
- um contacto mais estreito com o "mundo real"; 
- a avaliação da competitividade dos serviços; 
- a realização de receitas adicionais. 
Foi fixado um novo objectivo para 1992-1994 e, para o atingir, o CCI já 
reforçou os seus esforços de marketing, quer a nível dos institutos, quer a 
nível central. Contudo, as actividades tradicionais de marketing não são 
suficientes; para que o CCI possa desempenhar a sua função, é extremamente 
importante que os laboratórios nacionais de investigação o vejam como um 
parceiro e não como um concorrente. Esta preocupação exige processos novos 
e imaginativos de marketing realizado em associação com parceiros 
nacionais, tal como descrito na secção 25 infra. 
INVESTIGAÇÃO EXPLORATÓRIA 
23. Outro novo conjunto de actividades que está actualmente a atingir a 
maturidade é a investigação exploratória, anteriormente designada 
"investigação preparatória". Os projectos desenvolvidos ao abrigo desta 
rubrica têm por objectivo: 
- a melhoria da vitalidade e do potencial cientifico; 
- a exploração de vias apropriadas e promissoras; 
- o ensaio de novas ideias ou conceitos numa escala experimental reduzida-, 
- a disponibilização de novas instalações para os cientistas visitantes e 
para os investigadores-bolseiros; 
- o aumento do impacto das actividades do sector industrial. 
0 estabelecimento dos níveis de actividade para 1992-1994 teve na devida 
conta a importância desta actividade, tal como é sublinhado pelo Conselho 
de Administração. 
EXPLORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA INVESTIGAÇÃO 
24. A exploração e divulgação dos resultados da investigação continuará a ser 
efectuada em estreita coordenação com a Direcção-geral DG XIII 
"Telecomunicações, Indústrias da Informação e Inovação". Dentro do próprio 
CCI, será criada uma rede de ligação de centros de informação com 
objectivos bem definidos (como o Centro de Informação de Materiais 
Avançados ou o Centro de Informação de Actinideos). Esta rede poderá ser 
- 13'-
alargada de modo a abranger um ou vários centros de informação de 
investigação pré-normativa em : 
- técnicas de avaliação não destrutiva; 
- fiabilidade de estruturas e códigos de prática; 
- aparelhos de medição para controlo da poluição; 
- e, nomeadamente, o proposto Centro de Observação da Terra. 
Dentro da mesma linha, está planeada a criação no CCI de um Serviço Europeu 
da Segurança, que integraria as seguintes unidades (descritas na secção 
17): 
- 0 Centro Europeu de Análise de Acidentes; 
- 0 Centro Europeu de Integridade de Estruturas; 
- 0 Centro Europeu de Gestão de Acidentes. 
A exploração e divulgação dos resultados da investigação adquiriu uma nova 
dimensão cor o programa-quadro 1990-1994, sendo-lhe afectos 1% de todos os 
recursos. A tarefa de divulgação e valorização dos resultados científicos 
foi confiada, por decisão da Comissão, à Direcção-geral XIII. 
25. Estreitamente associada com a exploração dos resultados da investigação 
está a questão de uma eventual contribuição do CCI a nível da inovação de 
produtos ou processos. Embora partilhemos o ponto de vista de que uma 
instituição com o CCI deve realizar investigação essencialmente com base 
nas solicitações externas, é razoável dedicar alguns esforços a trabalhos 
de l&D que contribuam para o avanço tecnológico (papel motor). A 
investigação exploratória pode contribuir significativamente para isso. 
A l&D inovatíva exige uma atitude positiva e motivada, capacidade inventiva 
e consciência da situação do mercado. Claramente, esta actividade está 
mais indicada para os sectores da indústria dedicados ao desenvolvimento de 
produtos e ao marketing. No entanto, há lugar para o encorajamento da l&D 
inovativa no CCI; na realidade, trabalhos de l&D que se traduzam em 
inovações bem sucedidas, eventualmente concretizadas em produtos 
industriais, podem atrair uma quantidade enorme de publicidade positiva 
para o Centro, para além de poderem gerar um rendimento considerável. 
A atitude do CCI deverá ser a de encorajar a criatividade e o 
amadurecimento de ideias, mesmo até à fase de elaboração de protótipos, em 
que empresas industriais se podem vir a interessar pelo aproveitamento 
dessas ideias e pela sua conversão em produtos lucrativos . Actualmente, 
esta atitude é comummente aceite na maior parte das organizações de 
investigação. 0 que importa reter aqui é que não se trata de tentar 
desenvolver a investigação inovativa como uma nova categoria de l&D, mas da 
gestão dos institutos identificar ideias e encorajar o pessoal a 
desenvolver o seu potencial inovador. 
INSTALAÇÕES COMUNS DE INVESTIGAÇÃO 
26. As instalações altamente especializadas e, em alguns casos únicas, do CCI 
constituem um dos activos mais importantes da organização. Representam um 
investimento considerável e, em alguns casos, o seu funcionamento tem um 
custo muito elevado, nomeadamente no caso das instalações nucleares. 
16 
- 14 -
Contudo, as instalações de dimensão europeia e altamente especializadas, 
que contribuem para reduzir duplicações na Comunidade, são uma parte 
importante da razão de ser do Centro e a sua própria existência pode 
representar uma força motora no futuro. 
Consequentemente, é natural que o Conselho de Administração supervisione 
constantemente a utilização e o desenvolvimento das instalações 
especializadas do CCI. Os relatórios anuais e outras publicações do CCI 
destinadas a um público mais vasto dão informações pormenorizadas sobre 
estas instalações e a sua disponibilidade. 
Para efeitos de planeamento estratégico - e sem entrar em detalhes neste 
capitulo - podem ser sugeridas as seguintes linhas directrizes : 
- continua a fazer parte das atribuições do CCI a construção e manutenção 
de instalações especializadas, desde que : 
a procura das instalações por clientes seja adequada e 
convincentemente avaliada e identificada na altura da concepção da 
instalação e ao longo da sua vida-, 
a procura de clientes seja avaliada em pé de igualdade com todas as 
outras actividades do CCI: programas específicos de investigação, 
apoio à Comissão e trabalhos sob contrato para terceiros. Contudo, 
algumas instalações podem ser vistas como um elemento da 
contribuição do Centro para a coesão cientifica e económica na 
Europa; no entanto, mesmo nesses casos, a procura da instalação 
especifica em questão por clientes deve ser claramente identificada. 
27. Uma questão distinta, mas associada, é a das instalações do CCI que 
oferecem a possibilidade de albergar instalações especiais, construídas por 
organizações nacionais ou privadas, mas concebidas como "instalações 
abertas", acessíveis a qualquer parceiro comunitário, isto aplica-se 
também às instalações desenvolvidas como Joint Ventures europeias. 
0 CCI pode manter à disposição essas instalações "conjuntas", com o apoio 
técnico e o ambiente cientifico apropriados, mas não intervém na sua 
gestão, que permanece independente. Os visitantes que utilizem essas 
instalações podem beneficiar de outros seviços do CCI, por exemplo nas 
áreas do ensino e da formação. 
COLABORAÇÃO COM A INVESTIGAÇÃO NACIONAL 
28. 0 CCI deve contribuir para o desenvolvimento da cooperação intra-europeia e 
para o crescimento harmonioso de todas as regiões da Comunidade. Esta 
orientação já é levada à prática através de vários acordos formais e 
informais de colaboração com laboratórios nacionais de investigação e pode 
ainda ser desenvolvida através da colaboração activa com organizações 
cientificas públicas e privadas de todos os Estados-membros da Comunidade, 
nomeadamente recebendo no CCI cientistas visitantes a título individual, 
bolseiros e peritos nacionais destacados e através da criação de redes de 
laboratórios associados. Esta colaboração será reforçada pela participação 
no programa Capital Humano e Mobilidade. 
Alguns dos acordos celebrados com laboratórios nacionais estabelecem o 
marketing conjunto das capacidades colectivas e a execução em comum da 
investigação sob contrato com terceiros. Nuni caso, isso levou ao 
planeamento da criação de um Agrupamento Europeu de Interesse Económico 
entre o CCI e os seus parceiros, incluindo laboratórios nacionais de 
17 
- 15 -
investigação no domínio da pesquisa de materiais. Este modelo deveria ser 
aplicado noutros domínios e poderia contribuir para o reforço da 
colaboração significativa e eficaz entre o CCI e os seus parceiros 
nacionais. 
Um processo complementar de reforçar a interacção entre o CCI e a 
investigação nacional, a considerar, seria a expansão das actividades do 
CCI para outros locais, para além dos quatro estabelecimentos actuais. 
Uma extensão que seguisse o padrão adoptado para os quatro estabelecimentos 
actuais, i.e., novos estabelecimentos totalmente concebidos a partir do 
zero, criaria dificuldades, nomeadamente do ponto de vista financeiro e dos 
recursos humanos. Novos estabelecimentos com o padrão dos actuais 
implicariam novas tensões a nível dos limitados recursos humanos e 
orçamentais do CCI, através do aumento significativo dos seus gastos 
gerais. 
Pelo contrário, deveria considerar-se uma nova abordagem que consistiria na 
criação de delegações externas do CCI a trabalhar em forte sinergia com 
laboratórios locais nos Estados-membros. Essas delegações externas 
basear-se-iam numa forte motivação para realizar actividades de 
investigação de interesse mútuo do CCI e do laboratório de investigação. 
Deverão ser criadas conjuntamente pelo CCI e por um governo, uma região ou 
um parque cientifico, ficando as infra-estruturas e os custos operacionais 
subsequentes a cargo das autoridades locais. 0 CCI contribuiria com uma 
equipa completa de investigadores e financiaria as dotações cientificas 
especificas. 
As delegações externas poderiam ser criadas de forma flexível, por um 
período de tempo determinado - a duração das experiências conjuntas, por 
ex. - ou a mais longo prazo. A quantidade de pessoal deverá ser 
estritamente determinada pelas necessidades da investigação em cada caso 
particular, podendo variar ao longo do tempo. Consequentemente, e ao 
contrário do que acontece com os estabelecimentos já existentes, não seria 
necessário manter um nível mínimo (e consideravelmente elevado) de pessoal 
para assegurar a continuidade e representatividade das operações. 0 
fornecimento de equipas de investigação para as delegações externas pelo 
CCI traduzir-se-ia não apenas num novo desafio para os investigadores do 
Centro, mas também num novo processo de aumentar a mobilidade, assegurando 
assim a transferência efectiva de conhecimentos entre o CCI e as 
comunidades nacionais de investigação. 
De qualquer modo, o sucesso da operação passa obrigatoriamente por uma 
forte sinergia com uma actividade nacional bem estabelecida. 
Acima de tudo, uma politica activa de delegações externas é uma nova forma 
de reforçar os laços com a investigação nacional nos Estados-membros, de ir 
ao encontro das necessidades precisas de regiões especificas e de 
transferir a perspectiva e abordagem europeias para os agentes locais. A 
implementação desta política deve iniciar-se nos primórdios do período 
1992-1994. 
UM CENÁRIO DE BASE PARA O CCI 2000 
29. Na sequência de um exercício de elaboração de um plano básico, a gestão do 
CCI e o Conselho de Administração elaboraram diferentes cenários de 
evolução do CCI até ao ano 2000. Esses cenários consubstanciam a 
continuação, a longo prazo, das actividades actualmente desenvolvidas : 
- programas específicos de investigação ao abrigo do programa-quadro; 
- apoio científico e técnico aos serviços da Comissão; 1 & 
- 16 -
- trabalhos sob contrato para terceiros; 
- investigação exploratória. 
Foram consideradas várias hipóteses atinentes ao peso relativo destes tipos 
de actividade, desde a relação actual até situações em que o apoio á 
Comissão ou, alternativamente, os trabalhos sob contrato para terceiros, 
passam a ser a actividade predominante do CCI. 
30. A conclusão destas discussões favoreceu a evolução em direcção a um CCI em 
que as actividades de apoio cientifico e técnico á Comissão adquirem maior 
relevo. Esta perspectiva é Justificada pela crescente complexidade e 
alcance das questões cientificas e técnicas que a Comissão terá que 
enfrentar para a implementação das políticas comunitárias na década de 
1990. Isso implicará o recurso a uma vasta gama de organismos competentes, 
como organizações nacionais ou europeias e agências especializadas, 
incluindo o CCI, que estará mais intimamente ligado que nunca às 
Direcções-gerais responsáveis pela implementação e formulação das 
politicas. Esta tendência traduz-se num aumento em termos reais das 
actividades de apoio à Comissão de cerca de 30% para o período 1992-1994, 
relativamente ao nível de 1991. 
Outra característica do cenário é um CCI que mantém uma contribuição 
importante, embora decrescente, para os sucessivos programas-quadro em 
áreas em que a Comunidade beneficia efectivamente com a sua contribuição 
imparcial e independente como a investigação pré-normativa relativa aos 
materiais , a investigação ambiental e a gama de investigações orientadas 
para a avaliação do risco e a segurança. Para além disso, as contribuições 
para o programa-quadro compreendem funções centrais reconhecidas como a l&O 
relativa às salvaguardas ou a investigação dos actinideos e áreas que dão 
resposta a obrigações decorrentes do Tratado (Serviço Central de Medições 
Nucleares). A estas contribuições está associada a importante questão 
horizontal relativa ao capital humano e mobilidade, que Justifica a 
perspectiva do Centro como um instrumento de formação de jovens 
investigadores e o reforço da sua colaboração com a investigação nacional. 
Em termos globais, o peso relativo das tarefas associadas a programa-
quadro no total das actividades do CCI diminuirá no période 92-1994, 
relativamente ao valor de 69% registado em 1988-91. 
Os trabalhos sob contrato para terceiros, incluindo as novas modalidades de 
colaboração com os laboratórios nacionais de investigação (ver secções 22 e 
28) deverão continuar a representar uma tarefa importante do CCI a médio e 
a longo prazo ao longo do horizonte de planeamento, traduzindo-se 
certamente em cerca de 15-20% das actividades totais do Centro. 
Finalmente, uma parte relativamente modesta, mas não desprezível, das 
actividades totais deve continuar a ser dedicada à investigação 
exploratória, que é essencial para manter a vitalidade cientifica do Centro 
e garantir que ele tenha capacidade para enfrentar novos desafios 
científicos associados a novas solicitações previsíveis. 
As propostas apresentadas no presente documento foram elaboradas como um 
primeiro passo em direcção à concretização do referido cenário base para o 
CCI 2000. 
19 
CAPITULO II 
ORGANIZAÇÃO 
E 
RECURSOS 
20 
- 18 -
ORGANIZAÇÃO E RECURSOS 
ESTRUTURA 
1. A Comissão considera a estrutura recentemente desenvolvida dos Institutos 
do CCI adequada, tencionando manter a estrutura actual durante o período do 
programa 1992-1994. 
2. Uma questão que exige atenção constante é a manutenção de um equilíbrio 
adequado entre a centralização excessiva e a descentralização total. As 
funções centralizadas apenas deverão ser mantidas nos casos em que se 
verificar uma vantagem económica em termos orçamentais ou de pessoal, em 
que a coerência com as regras gerais deva ser seguida e aplicada e em que 
esteja em causa a imagem de marca do CCI. 
3. A interligação adequada entre os institutos é também uma questão que exige 
atenção constante, nomeadamente nos períodos em que estejam a ser 
considerados novos programas. Em termos gerais, não será nunca possível 
chegar a uma situação em que os institutos não tenham que colaborar, nem 
Isso seria desejável. A questão importante é a da colaboração e manutenção 
de um espirito de equipa nos projectos que o exijam e a garantia da 
transparência na definição das responsabilidades. 
4. A crescente autonomia dos institutos tem um corolário, nomeadamente para os 
de Ispra, que se traduz no desejo de assegurarem eles próprios uma maior 
parte das tarefas administrativas, o que implica um menor recurso aos 
serviços da administração central. Já foram dados os primeiros passos, no 
domínio financeiro, para atingir esses objectivos. Em termos globais, esta 
tendência apresenta promissoras perspectivas de realização de economias e 
de racionalização a nível dos serviços gerais de administração do CCI. 
5. Está a ser actualmente implementado um novo sistema de contabilidade de 
gestão, cujo objectivo é a determinação do custo real de todas as operações 
do Centro e do seu preço correcto. Por seu lado, isto permitirá aos 
institutos determinar melhor o custo das suas actividades, aumentará a 
consciencialização dos custos e fornecerá a base de uma relação mais 
assente no principio do cliente/contratante entre os institutos e os 
serviços centrais internos. 
A Unidade de Gestão Eficiente já criada deve contribuir para que os 
serviços gerais do CCI trabalhem com a maior eficiência possível, tendo em 
conta os recursos disponíveis, e contribuam para a aplicação do principio 
do cliente/contratante nas relações internas entre os institutos e os 
serviços centrais. 
6. Em Ispra, a implementação da nova estrutura institucional, levantou 
naturalmente uma série de problemas de infra-estruturas que, mesmo 
actualmente, apenas estão parcialmente solucionados. Quer por razões 
práticas, quer por razões psicológicas, as várias componentes de cada 
instituto devem ser fisicamente agrupadas no mesmo local, dentro dos 
limites do possível e do economicamente viável, reforçando assim a 
identidade de cada instituto. 
21 
- 19 -
Quadro 1 — Recursos Financeiros (milhões de ecus) 
(valores correntes) 
I 1 1 1 1 1 1 1 1 I I 
| (Contribuições | Gabinete | Instituto dos| Instituto |Instituto da | Instituto | Instituto | Instituto |Instituto dos | 
| | totais do | Central | Elementos | dos |Engenhar ia de | do | das | da Tecnologia | Estudos | 
| | CCI* | de Medições | Transurianos | Materiais |Sistemas e da | Ambiente | Aplicações da | da Segurança |de Prospectiva| 
| | | Nucleares | | Avançados | Informática | Teledetecção | | Tecnológica | 
| Materiais | 65.34 j j j 65.34 III I II 
j Ambiente de Trabalho | 11.88 j j j j 4.95 j 4.95 j j 1.98 | j 
| Medições e Ensaios | 89.10 | 62.37 | | | 8.91 | | |. 17.82 | | 
j Ambiente | 148.50 j j j j 11.88 j 66.82 j 36.63 j 33.17 j j 
| Cisão | 164.34 j j 60.39 j j 16.83 j j j 87.12 j j 
| Fusão | 40.59 j j j 11.88 j 11.88 j j j 16.83 j j 
| Capital Humano j 24.75 j 2.97 j 2.97 j 2.97 j 3.96 j 1.98 j 2.97 j 3.96 j 2.97 j 
j Total do Program<i-quadro»»| 544.50 j 65.34 j 63.36 j 80.19 j 58.41 j 73.75 j 39.60 j 160.88 j 2.97 j 
j Apoio CAT d Comissão j 190.00 | 4.00 | 22.00 j 14.0 j 39.0 j 47.00 j 37.00 | 18.00 | 9.0 j 
| Trabalhos sob Contrato I I I I I I I I II 
| para Terceiros j 68.00 | 3.00 j 10.00 | 12.00 j 12.00 j 10.00 j 4.00 j 15.00 j 2.00 j 
j Total j 802.50 j 72.34 j 95.36 j 106.19 j 109.41 j 130.75 j 80.60 j 193.88 j 13.97 j 
| Programa Suplementar HFR | 69.00 | | | 69.0 III I II 
j TOTAL GERAL j 871.50 j 72.34 j 95.36 | 175.19 j 109.41 j 130.75 j 80.60 j 193.88 j 13.97 j 
* as dotações para investigação exploratória estão inclufdas nestes valores. 
** os valores relativos às actividades do programo-quadro foram deduzidos de 1%, percentagem essa reservada à acção centralizada de divulgação e valorizaçõo dos 
resultados da investigação. 
IO 
to 
- 20 -
RECURSOS FINANCEIROS 
A distribuição dos recursos financeiros entre o Programa-quadro, o Apoio â 
Comissão e os Trabalhos sob Contrato para Terceiros, para o período 
1992-1994 do programa, e apresentada no quadro 1 (página anterior). 
A quarta actividade - Investigação Exploratória - será financiada, após 
aprovação pela Autoridade Orçamental, da forma seguinte: 
6% dos recursos do Programa-quadro 
3% dos recursos do Apoio à Comissão* 
3% dos recursos dos Trabalhos sob Contrato para Terceiros* (exceptuando o 
Programa Suplementar HFR) 
No quadro 2 é apresentada a distribuição percentual prevista das 
actividades do CCI em 1992-1994, em comparação com a de 1988-1991. 
Quadro 2 
A. Programas Específicos de Investigação 
B. Trabalhos sob Contrato 
B.1. Apoio C8J à Comissão 
B.2 Trabalhos para organizações externas, 
públicas ou privadas (incluindo o 
programa suplementar HFR) 
Total 
C. Investigação Exploratória 
Total 1988-1991 
Plano 
(1988) 
70.0 
12.6 
13.7 
26.3 
até 3.7 
100.0 1988-1991 
Resultado 
est imado 
70.7 
14.1 
12.4 
26.5 
2.8 
100.0 1992-1994 
Plano 
59 
21 
15.5 
36.5 
4.5 
100.0 
A evolução aqui proposta corresponde uma transição gradual para o tipo de 
distribuição de actividades que consta do Cenário Básico para o CCI 2000, 
descrito no primeiro capítulo deste documento (secção 26). 
RECURSOS HUMANOS 
Durante o período 1988-1991, o quadro total de pessoal estatutário 
autorizado para o CCI foi fixado em 2180 agentes; foi esse o valor 
utilizado para o quadro de pessoal aprovado para cada exercício orçamental. 
Esse valor representa um limite máximo que nunca foi atingido porque, em 
1988, foi acordado reservar uma parte das dotações atribuídas ao pessoal 
estatutário para o financiamento de cientistas visitantes, pessoal 
destacado e bolseiros; o montante assim reservado corresponde ao 
financiamento de cerca de 100 pontos de trabalho estatutários. 
No período 1992-1994, esta situação modificar-se-á. Graças a dotações de 
que o CCI dispõe no âmbito do programa Capital Humano e Mobilidade, os 
Jovens investigadores visitantes serão pagos directamente com dotações dos 
programas específicos; prevê-se que o CCI receba anualmente cerca de 200 
Jovens investigadores visitantes no período 1992-1994. 
Estas duas componentes dos recursos afectos à Investigação Exploratória 
representam, na realidade, um incentivo para que os institutos aumentem a 
parte das suas actividades que se enquadram nesses domínios. O 
- 21 -
10. Os cientistas visitantes de mais alto nível e o pessoal destacado pelas 
organizações nacionais dos Estados-membros, num total que se prevê venha a 
atingir 30 a 40 pessoas por ano, continuarão a ser pagos com base nas 
dotações atribuídas ao pessoal estatutário. 
11. Considerando esta nova situação, bem como a parte dos recursos totais do 
CCI que é razoável afectar ás despesas com o pessoal, prevê-se que o 
pessoal estatutário autorizado diminua para 2080 agentes. Esta diminuição 
corresponde ao desejo do Parlamento Europeu de ver reduzida a margem entre 
o nível máximo autorizado e o nível real do pessoal. 
Medidas do Roforma Antoçípada 
12. Na sequência do incentivo dado em 1988 por alguns Estados-membros, o CCI 
analisou com o Conselho de Administração a necessidade de implementação de 
um esquema de reforma antecipada para os funcionários do CCI. Levando em 
consideração a estrutura etária e as competências técnico-cientif iças 
necessárias ao desenvolvimento do CCI, foi decidido que o esquema 
permitiria a saída de 30 funcionários em 1992, 25 em 1993 e 20 em 1994; os 
funcionários deverão ter mais de 55 anos de idade e, pelo menos, 15 anos 
completos de serviço. As saídas deverão ser ponderadas em função das 
necessidades do CCI, nomeadamente no que diz respeito aos níveis 
hierárquicos superiores. A Comissão apresentará uma proposta distinta 
relativa a este esquema. 
ESTRUTURAS CONSULTIVAS E DECISIONAL 
O Conselho da Administração do CCI 
13. No quadro do processo de revitalização do CCI (C0M(87)491 final/2), a 
Comissão propôs a atribuição ao Conselho de Administração do CCI de um 
papel mais influente no processo de tomada de decisões. Em especial, 
reconheceu-se que a responsabilidade pela formulação e execução das 
actividades de investigação correspondentes aos objectivos do 
programa-quadro deveria competir ao CCI e ao seu Conselho de Administração. 
A proposta foi implementada pela Comissão em Junho de 1988 e actualmente o 
Conselho de Administração tem um papel central nas decisões de gestão do 
CCI. A Comissão manifestou o seu apreço pelo trabalho do Conselho de 
Administração e não pretende efectuar quaisquer alterações às disposições 
actuais. 
Os Comités Consultivos doa Institutos Científicos 
14. Estão actualmente em funcionamento comités consultivos de quase todos os 
institutos do CCI e os restantes serão implementados a breve prazo. 0 
papei destes comités é garantir, através dos seus pareceres, que o trabalho 
realizado pelos institutos seja orientado para as necessidades dos seus 
clientes e utilizadores e que os institutos mantenham um elevado nível 
cientifico. 
ÇQn^çtQ? com outros Qraanlsfflps « çpwHtfo ÇQn$mtivQ3 
15. A consulta do Comité Económico e Social ó obrigatória ao abrigo do Tratado 
CEE e do Tratado Euratom. Ao abrigo do Tratado CEEA, o Comité Cientifico e 
Técnico do Euratom (CCT) continuará a ser consultado sobre os programas de 
24 
- 22 -
investigação que se enquadram nos objectivos do Tratado. 0 CCT velará por 
que os temas seleccionados para esses programas sejam orientados para as 
necessidades do cliente que, no caso vertente, é essencialmente a 
Comunidade, em sentido lato. 0 Comité para a Investigação Científica e 
Tecnológica - CREST - desempenhará o seu papel de consultor, quer da 
Comissão, quer do Conselho, na discussão relativa à inserção do CCI na 
politica global de C&T da Comunidade; desempenhará igualmente um papel 
similar ao do CCT na parte nuclear, nomeadamente para garantir que os temas 
seleccionados correspondem às necessidades do cliente (i.e., ûa 
Comunidade). 
No que diz respeito às actividades do CCI no domínio da fusão, serão solicitados 
pareceres ao Comité Director da Tecnologia da Fusão, que cobre todas as 
actividades comunitárias nesse domínio. 
Será mantida uma estreita coordenação com os CGC e CNC (Comités de Natureza 
Consultiva) apropriados ou comités similares, a quem serão sistematicamente 
fornecidas todas as informações sobre as actividades e resultados do CCI, o que 
assegurará, sempre que necessário, a coordenação com os projectos a custos 
repartidos e as actividades nacionais no mesmo domínio. 
No tocante ao Programa Suplementar HFR, continuará em actividade o CCGP (Comité 
Consultivo para a Gestão do Programa). 
25 
CAPITULO III 
PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO E 
DECISOES DO CONSELHO 
26 
- 24 -
RESOLUÇÃO DO CONSELHO 
de 
relativa às actividades a executar pelo Centro Comum de Investigação (CCI) 
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta a comunicação da Comissão intitulada apresentada ao Conselho 
em 
Tendo em conta as propostas da Comissão relativas aos programas específicos de 
investigação e desenvolvimento a realizar pelo Centro Comum de Investigação para a 
implementação do terceiro programa-quadro de actividades comunitárias no domínio da 
Investigação e desenvolvimento tecnológico (1990-1994), 
Considerando que, através da sua Resolução de 29 de Julho de 1988^1), o Conselho 
definiu o perfil das actividades a desenvolver pelo Centro Comum de Investigação e 
apresentou uma estimativa do orçamento global do Centro para o período 
1988-1991, 
Considerando que é necessário redefinir, a longo prazo, as actividades de 
investigação fundamental e aplicada do Centro Comum de Investigação, para que o 
Centro possa contribuir significativamente para a politica comunitária de 
Investigação e desenvolvimento tecnológico, 
1. REAFIRMA o carácter comunitário do Centro Comum de Investigação (CCI) e o seu 
papel na realização do objectivo comunitário de reforço da base cientifica e 
tecnológica da indústria europeia e no fomento da sua maior competitividade; 
2. CONSIDERA que o CCI deve contribuir para a implementação do programa-quadro, 
nomeadamente nos domínios em que possa oferecer, em beneficio de todas as 
políticas comunitárias, uma opinião pericial imparcial e independente; 
(1) JO no. C 197 de 27.07.1988, p. 4. 27 
- 25 -
3. CONSIDERA que, tendo em vista a sua contribuição para o objectivo da coesão 
económica e social da Comunidade, o CCI deve igualmente desenvolver iniciativas 
práticas e significativas para reforçar a colaboração com os centros de 
investigação e os laboratórios de todos os Estados-membros, assumindo assim um 
papei catalisador da integração cientifica europeia; 
4. AFIRMA que, para além de executarem programas específicos de investigação, 
incluindo investigação exploratória, o Centro e os seus institutos deveriam 
reforçar e desenvolver as componentes da sua actividade relativas aos trabalhos 
para outros serviços da Comissão e aos trabalhos sob contrato para terceiros, 
nas áreas em que forem competentes e utilizando as instalações e o pessoal ao 
seu dispor ; 
5. INSISTE em que, durante o período 1992-1994, os objectivos e o orçamento 
do CCI sejam definidos em conformidade com o anexo; 
6. CONVIDA a Comissão a incluir informação adequada sobre todas as categorias de 
actividades acima mencionadas no relatório anual de execução que deve submeter 
ao Parlamento Europeu e ao Conselho. 
28 
- 26 -
Anexo 
Estimativa do orçamento Global do CCI 
(1992 a 1994) 
A. Execução do programa-quadro através de (em milhões de 
ecus) 
programas específicos de investigação 
e de Investigação exploratória : 
- programas de investigação CEE 339.57 
- programas ds investigação CEEA 204.93 
Sub-total A 544.50<1> 
B. Trabalhos sob contrato 
- apoio cientifico e tecnológico á Comissão 190 
- trabalhos financiados por organismos externos, 
públIcos ou privados<*) 137.0 
Sub-total B 327.0 
TOTAL 871.5 
(*) Nota : HFR - 69 milhões ds ecus 
(1) é reservado um montants de 5.5 milhões de ecus, não inciuido nos 544.5 milhões 
para a acção centralizada de divulgação e valorização referida no artigo 4g_ da 
Decisão do Conselho de 23 de Abril de 1990 relativa ao programa-quadro para 
acções comunitárias no domínio da investigação e desenvolvimento tecnológico 
(1990-1994). 
29 
- 27 -
Proposta de 
DECISÃO DO CONSELHO 
de 
que adopta programas específicos de investigação 
a executar pelo Centro Comum de Investigação para 
a Comunidade Económica Europeia (1992 a 1994) 
(.../.../CEE) 
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, 
nomeadamente, o no Jo seu artigo 130o-Q, 
Tendo em conta a proposta da Comissão^1), 
Em cooperação com o Parlamento Europeu^2), 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(3), 
Considerando que, através da sua Decisão 90/221/Euratom, CEE^4), o Conselho adoptou 
o terceiro programa-quadro para acções comunitárias de investigação e 
desenvolvimento tecnológico (1990-1994), em que são nomeadamente especificadas as 
actividades a desenvolver no que diz respeito às tecnologias seminais, à gestão dos 
recursos naturais e à valorização dos recursos intelectuais; considerando que a 
presente decisão deve ser adoptada à luz das considerações tecidas no preâmbulo 
dessa Decisão; 
Considerando que o artigo 130o_-K do Tratado prevê que a execução do programa-quadro 
seja feita por meio de programas específicos desenvolvidos no âmbito de cada acção; 
Considerando que o Centro Comum de Investigação deve contribuir para a execução do 
programa-quadro, nomeadamente nos domínios em que possa oferecer uma opinião 
pericial independente e imparcial em beneficio do conjunto das políticas 
comunitárias, tal como estabelecido na Decisão 90/221/Euratom, CEE; 
( 1 ) JO no. C 
(2) JO np_ C 
(3) JO np_ C On 
(4) JO np_ L 117 de 8.5.1990, p. 28 °" 
- 28 -
Considerando que o Centro Comum de Investigação pode contribuir para a realização 
das referidas acções, nomeadamente nos domínios da tecnologias industriais e dos 
materiais, das medições e ensaios, do capital humano e mobilidade e do ambiente; 
Considerando, em especial, que estas acções podem beneficiar com o estabelecimento 
no CCI de um Centro de Observação da Terra e de um Serviço Europeu da Segurança; 
Considerando que o Centro Comum de Investigação, com os seus laboratórios e 
instalações, pode representar um eficiente ponto de reunião para a formação de 
Jovens investigadores; 
Considerando que, no contexto destes programas, é desejável que seja feita uma 
avaliação do impacto económico e social, bem como de eventuais riscos tecnológicos; 
Considerando que, por força do artigo 4o e do anexo I da Decisão 90/221/Euratom, 
CEE, o montante considerado necessário para o conjunto do programa-quadro inclui uma 
verba de 57 milhões de ecus para a acção centralizada de divulgação e de valorização 
dos resultados, a repartir proporcionalmente ao montante previsto para cada programa 
especifico; 
Considerando que a Decisão 90/221/Euratom, CEE estabelece como objectivo particular 
da investigação comunitária o reforço da base científica e tecnológica da indústria 
europeia e o incentivo ao aumento da sua competitividade internacional; que a 
referida decisão considera ainda que a acção comunitária se Justifica nos casos em 
que a investigação contribui para, entre outros, o reforço da coesão económica e 
social da Comunidade e a promoção do seu desenvolvimento harmonioso, continuando a 
nortear-se pela procura da excelência cientifica e técnica; e que os programas do 
Centro Comum de Investigação devem contribuir para a realização desses objectivos; 
Considerando que o Conselho de Administração do Centro Comum de Investigação tem um 
papel significativo no funcionamento administrativo do mesmo e na execução dos seus 
programas de investigação; 
Considerando que o Comité para a Investigação Cientifica e Técnica (CREST) foi 
consultado, 
- 29 -
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: 
Artigo 1o_ 
Os programas específicos de investigação e desenvolvimento a executar pelo Centro 
Comum de Investigação para a Comunidade Económica Europeia nos domínios da 
tecnologia industrial e dos materiais, das medições e ensaios, do ambiente e do 
capital humano e mobilidade, tal como definidos no Anexo I, incluindo as actividades 
de investigação exploratória, são adoptados por um período que decorre de 1 de 
Janeiro de 1992 a 31 de Dezembro de 1994. 
Artigo 2p_ 
1. 0 montante estimado necessário para a execução dos programas eleva-se a 339.57 
mi Ihões de ecus 
2. No Anexo II é apresentada uma repartição indicativa dos montantes. 
3. No caso de o Conselho adoptar uma decisão em aplicação do no. 4 do artigo 1o_ da 
Decisão 90/221/Euratom, CEE, a presente decisão será adaptada em conformidade. 
Artigo 3o_ 
As regras de execução do programa são pormenorizadamente estabelecidas no Anexo III. 
Ar t i go 4o_ 
1. A Comissão enviará anualmente, antes de 31 de Março, ao Parlamento Europeu e ao 
Conselho, um relatório sobre a execução da presente decisão. 
2. 0 relatório será acompanhado pelas observações do Conselho de Administração, que 
pode igualmente apresentar, por intermédio da Comissão, ao Parlamento Europeu e 
ao Conselho, um relatório separado sobre qualquer aspecto relativo à aplicação 
da presente decisão. 
32 
- 30 -
Ar t i go 5p_ 
1. Os trabalhos de investigação efectuados pelo Centro Comum de Investigação serão 
avaliados por um grupo de peritos externos independentes, criado pela Comissão 
após consulta do Conselho de Administração. Após a conclusão dos programas, 
será elaborado um relatório sobre os mesmos. 
Ar t i go 6o_ 
Os relatórios referidos nos artigos 4g. e 5o_ serão realizados tomando em consideração 
os objectivos fixados no Anexo I da presente decisão e em conformidade com o no. 4 do 
artigo 2o_ da Decisão 90/221/Euratom, CEE. 
Art Igo 7p_ 
1. A Comissão, assistida pelo Conselho de Administração do Centro Comum de 
Investigação, é responsável pela execução da presente decisão, recorrendo, para 
esse efeito, aos serviços do Centro Comum de Investigação, que é responsável 
pela formulação e execução das actividades de investigação correspondentes aos 
objectivos do programa-quadro. 
2. A Comissão assegurará, em cooperação com o Conselho de Administração, que os 
comités consultivos apropriados sejam consultados periodicamente, a fim de 
garantir a coordenação entre as acções a custos repartidos e as acções do Centro 
Comum de Investigação nos mesmos domínios e, consequentemente, uma abordagem 
coerente das acções em causa. 
Ar t i go 8o_ 
A Comissão determinará as atribuições do Conselho de Administração. 
Artigo 9o_ 
1. A Comissão é autorizada a negociar, em conformidade com o disposto no artigo 
130O.-N do Tratado, acordos internacionais com países terceiros membros de COST, 
nomeadamente com os Estados-membros da Associação Europeia de Comércio Livre 
(EFTA) e os países da Europa Central e do Leste, com o objectivo de os associar 
total ou parcialmente aos programas. 
33 
- 31 -
Ar t i go 10p_ 
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão, 
Feito em 
Pelo Conselho 
0 Presidente 
34 
- 32 -
ANEXO I 
Objectivos científicos a técnicos 
Os programas específicos de investigação executados para a CEE reflectem 
integralmente a perspectiva consubstanciada no terceiro programa-quadro em termos 
dos objectivos científicos e técnicos e da estratégia implícita neste. 
As alíneas a) e c) do no. 2, as alíneas a), b) e d) do no. 3 e o no. 6 do Anexo II do 
programa-quadro fazem parte integral do presente programa plurianual do CCI. 
Apresenta-se seguidamente um resumo dos objectivos dos programas que toma em 
consideração e é baseado nos elementos acima enunciados. 
I. Tecnologias Seminais 
2. Tecnologias Industriais e dos Materiais 
- 0 objectivo é o de contribuir para o reforço da indústria europeia e do 
respectivo ambiente de trabalho, alargando a sua base científica através de 
trabalhos de investigação e desenvolvimento. A segunda prioridade, a seguir 
à Investigação tecnológica de base, será a obtenção dos conhecimentos 
científicos e técnicos necessários para a elaboração de normas e de códigos 
de boa prática que facilitem a transferência das tecnologias, e a 
harmonização dos métodos de medição e ensaio. 
- Ambiente de trabalho esta actividade será dedicada à investigação 
pré-normativa em temas como a toxicologia e a medicina do trabalho, a 
investigação de acidentes de trabalho e a prevenção do risco em colaboração 
com as Investigações nacionais, com o objectivo de assegurar a transferência 
de novos conhecimentos para as autoridades reguladoras comunitárias e 
nacionais. 
- Materiais : a investigação será orientada para áreas que têm em comum uma 
forte dimensão pré-normativa e representam importantes tecnologias seminais 
para uma vasta gama de aplicações industriais avançadas. 0 objectivo dos 
projectos é o de contribuir para garantir que a indústria transformadora da 
Comunidade tenha um melhor acesso a uma gama de materiais avançados bem 
caracterizados e economicamente eficientes e que 
35 
- 33 -
esses materiais sejam incorporados em componentes de elevado rendimento. A 
actividade constitui também um ponto central do intercâmbio de informação 
relativa à investigação pré-normativa em materiais avançados. A 
investigação, apoiada pelas instalações únicas do CCI, será efectuada em 
estreita colaboração com as indústrias transformadoras e as indústrias 
utilizadoras, e tem ainda por objectivo o apoio de esforços mais vastos de 
normalização, a nível europeu e internacional, no amplo domínio dos novos 
mater iais. 
- Medições e ensaios : as actividades incidirão nos domínios nuclear e não 
nuclear dos Materiais e Medições de Referência e serão realizadas pelo 
Gabinete Central de Medições Nucleares. A investigação das aplicações cada 
vez mais numerosas destas técnicas especializadas em áreas não nucleares 
utilizará instalações experimentais existentes, incluindo os aceleradores de 
partículas. 0 objectivo é o de assegurar que a indústria, os organismos de 
normalização e as autoridades nacionais e comunitárias disponham de métodos e 
materiais de referência actualizados. Um objectivo similar será a realização 
de actividades específicas de investigação pré-normativa nos domínios da 
Fiabilidade das Estruturas, principalmente orientadas para a indústria da 
construção, em colaboração estreita com as investigações nacionais e 
centrando-se em modelos teóricos e na exploração de instalações experimentais 
e, em menor escala, no domínio das energias renováveis (fotovoltaicas), 
baseando-se nas instalações existentes de ensaio e medição. 
11• Gestão dos Recursos Naturais 
3. Ambiente 
- 0 objectivo é o de contribuir para a obtenção do conhecimento cientifico, do 
know-how técnico e dos dados necessários à Comunidade, nomeadamente para 
desempenhar a função que lhe cabe no domínio do ambiente, tal como descrito 
no Titulo VII do Tratado CEE, com particular ênfase para o trabalho 
pré-normat ivo. 
- Protecção do ambiente investigação pré-normativa sobre a química 
atmosférica, modelização do transporte atmosférico da poluição e investigação 
sobre a interacção biosfera-atmosfera, nomeadamente como uma contribuição 
para os programas da mudança global, em colaboração com as investigações 
nacionais. Desenvolvimento de técnicas e sistemas para 
36 
- 34 -
proteger e reabilitar o ambiente natural, com ênfase na engenharia e nas 
técnicas de monitorização do ambiente, e investigação relativa ao tratamento 
de resíduos tóxicos, de solos contaminados e de águas residuais; 
Obtenção, validação e armazenamento de dados relevantes para a investigação 
acima referida e colocação desses dados à disposição de organismos públicos e 
privados. 
Aplicações da teledetecção : investigação sobre cartografia e monitorização 
ambiental, nomeadamente das regiões menos favorecidas da Comunidade, com 
desenvolvimento de técnicas relativas a aplicações de dados provenientes de 
satélites de observação da terra. Aplicação de técnicas similares como uma 
contribuição para os programas da mudança global, com ênfase na monitorização 
do ambiente marinho e nos processos relacionados com grandes alterações de 
ecossistemas terrestres. Desenvolvimento de várias técnicas avançadas e 
respectivas tecnologias e engenharia, para utilização em ligação com a 
exploração de novos sistemas de observação da terra, Incluindo teledetecção 
por mícro-ondas, espectroscopia de imagens e processamento de dados. 
A investigação sobre as tecnologias e a engenharia do ambiente apoiará a 
contribuição para a Agência Europeia do Ambiente com o desenvolvimento de 
novos instrumentos e técnicas de ensaio, a harmonização de métodos de medição 
e a intercalibração. 
A investigação e a aplicação de técnicas de teledetecção será efectuada em 
colaboração com as investigações e os utilizadores nacionais e com a Agência 
Espacial Europeia. 
As actividades orientadas para a recolha e tratamento de dados acima 
referidas serão organizadas com base num Centro de Observação da Terra, a 
criar em colaboração com a Agência Espacial Europeia e organizações 
nacionais, com o objectivo de obter atempadamente informação adequada sobre o 
estado do ambiente. As fases preparatórias e a implementação experimental do 
Centro estão previstas para o período do programa 1992-1994. 
37 
- 35 -
- Riscos industriais investigação pré-normativa sobre a fiabilidade de 
sistemas e no domínio de estudos de avaliação e gestão de riscos 
tecnológicos, incluindo utilização de instalações experimentais para a 
avaliação desses riscos e investigação de acidentes. Isto incluirá o 
desenvolvimento de sistemas de apoio à decisão nos domínios da segurança de 
instalações, gestão de emergências em instalações e gestão do risco 
territorial. Para acelerar o processo de interacção com as investigações 
nacionais e facilitar a transferência de conhecimentos para a indústria e 
para as autoridades nacionais e comunitárias, será criado no CCI um Serviço 
Europeu da Segurança que funcionará inicialmente com base em três centros 
executivos para a análise de acidentes, gestão de acidentes e integridade de 
estruturas, o último dos quais contribuirá também para a investigação feita 
no domínio das medições e ensaios. 
6. Capital Humano e Mobilidade 
0 objectivo é o de dar uma contribuição especial para aumentar o capital 
humano em termos da investigação e desenvolvimento tecnológico que será 
necessário aos Estados-membros para a próxima década, com ênfase na 
interacção e colaboração entre as equipas e laboratórios nacionais de 
todos os Estados-membros e o CCI. 
As acções serão essencialmente orientadas para a formação de Jovens 
investigadores empenhados em carreiras no domínio da investigação e 
desenvolvimento tecnológico, oferecendo-lhes uma colocação temporária 
nos institutos do CCI e integrando-os em equipas de Investigação que 
trabalharão, em colaboração com equipas e laboratórios nacionais de 
todos os Estados-membros, em projectos de natureza teórica ou relativos 
à utilização de instalações experimentais novas ou existentes. Será 
dada especial atenção à mobilidade entre as equipas e os laboratórios 
nacionais e os institutos do CCI, que colaborarão a nivel da selecção de 
projectos conjuntos na área de investigação das equipas e laboratórios 
nacionais e do CCI e de um mecanismo comum de selecção dos Jovens 
investigadores que beneficiarão do programa. 
Para além do desenvolvimento da colaboração com todos os Estados-
membros, deverão ser levados em consideração os factores demográficos e 
as estruturas de investigação e formação especificas dos diversos 
Estados-membros, de modo a que o programa contribua para a max-imização 
das capacidades de cada um deles. 
:y«s*#6i,' 38 
- 36 -
Anexo 11 
Montantes considerados necessários para os programas específicos 
com repartição indicativa das despesas para o período 1992-1994 
I. TECNOLOGIAS SEMINAIS 
2. Tecnologias industriais e dos materiais MiIhões de ecus 
- Tecnologias industriais e dos materiais 77.22C) 
- Medições e ensaios 89.10(1) 
II. GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS 
3. Ambiente 
- Ambiente 148.50<1> 
III. GESTÃO DOS RECURSOS INTELECTUAIS 
6. Capitai Humano e Mobilidade 
- Capital Humano e Mobilidade 24.75<1> 
TOTAL 339.57(2) 
(1) Pode ser utilizado para investigação exploratória um montante equivalente a 
6% destes valores. 
(2) Está reservado um montante de 3.43 milhões de ecus, não inciuido nos 339.57 
milhões, como uma contribuição dos programas específicos da presente 
decisão, para a acção centralizada de divulgação e valorização dos 
resultados. «-* ^ 
- 37 -
ANEXO III 
Regras da execução dos programas a actividades 
da divulgação a valorização dos resultados 
1. A Comissão, assistida pelo Conselho de Administração do Centro Comum de 
Investigação, implementará os programas com base nos objectivos científicos e 
técnicos e no seu conteúdo descritos no Anexo I. 
2. As regras de execução dos programas referidas no artigo 3o_ incluem projectos de 
investigação e desenvolvimento tecnológico e medidas de acompanhamento. 
Os projectos serão executados através de investigação e desenvolvimento tecnológico 
realizada nos institutos relevantes do CCI (Centro Comum de Investigação). 
3. Os institutos do CCI desenvolverão esforços, sempre que possível, para executar 
os projectos em colaboração e de comum acordo com organismos nacionais de 
investigação dos Estados-membros. Será prestada especial atenção a associações 
com a indústria, nomeadamente com pequenas e médias empresas, através de 
esquemas de colaboração. De igual modo, podem também colaborar nos projectos 
organismos de investigação estabelecidos em países terceiros que tenham 
celebrado acordos internacionais com a Comunidade Europeia em conformidade com 
o disposto no artigo 130o_-N do Tratado. 
4. As medidas de acompanhamento incluirão: 
- organização de seminários, encontros de trabalho e conferências cientificas; 
- actividades de coordenação interna, incluindo organização de centros internos 
especiais para assegurar a homogeneidade da abordagem e um interface comum e 
único para os utilizadores e parceiros dos projectos; 
- actividades de formação especializada, com destaque para a 
mu 11 i d i se í pIi nar i edade; 
- um sistema de intercâmbio de informação; 
- promoção da valorização dos resultados da investigação; 
40 
- 38 -
- avaliação independente cientifica e estratégica da execução e dos resultados dos 
projectos e dos programas. 
5. A divulgação dos conhecimentos resultantes da realização dos projectos será 
feita, por um lado, pelos próprios programas e, por outro, através da acção 
centralizada descrita no no. 3 do artigo 4o_ da Decisão 90/211/Euratom, CEE. 
41 
- 39 -
Proposta de 
DECISÃO DO CONSELHO 
de 
que adopta programas específicos de investigação 
a executar pelo Centro Comum de Investigação para 
a Comunidade Europeia da Energia Atómica (1992 a 1994) 
(.../.../Euratom) 
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, 
nomeadamente, o seu artigo 7p_, 
Tendo em conta a proposta da Comissão apresentada após consulta do Comité Cientifico 
e Técnico^1), 
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu^?), 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(3), 
Considerando que, através da sua Decisão 90/221/Euratom^4), CEE, o Conselho adoptou 
o terceiro programa-quadro para acções comunitárias de investigação e 
desenvolvimento tecnológico (1990-1994), em que são nomeadamente especificadas as 
actividades a desenvolver no domínio da gestão dos recursos naturais; considerando 
que a presente decisão deve ser adoptada à luz das considerações tecidas no 
preâmbulo dessa Decisão; 
Considerando que, no que diz respeito às actividades abrangidas pelo Tratado CEEA, o 
artigo 2p_ da Decisão 90/221/Euratom, CEE prevê que a execução do terceiro 
programa-quadro seja feita por meio de programas adoptados em conformidade com o 
artigo 7o. do Tratado; 
Considerando que o Centro Comum de Investigação deve contribuir para a execução do 
programa-quadro, nomedamente nos domínios em que possa oferecer uma opinião pericial 
independente e imparcial em beneficio do conjunto das politicas comunitárias, tal 
como estabelecido na Decisão 90/221/Euratom, CEE; 
( 1 ) JO no. C 
(2) JO no. C 
(3) JO no. C Âçy 
(4) JO np_ L 117 de 8.5.1990, p. 28 ^^ 
- 40 -
Considerando que o Centro Comum de Investigação pode contribuir para a realização 
das referidas acções, nomeadamente nos domínios da investigação relativos à 
segurança da cisão nuclear e à fusão termonuclear controlada, especialmente no que 
diz respeito aos aspectos pré-normat ivos-, 
Considerando que, no contexto destes programas, é desejável que seja feita uma 
avaliação do impacto económico e social, bem como de eventuais riscos tecnológicos; 
Considerando que, por força do artigo 4o_ e do anexo I da Decisão 90/221/Euratom, 
CEE, o montante considerado necessário para o conjunto do programa-quadro inclui uma 
verba de 57 milhões de ecus para a acção centralizada de divulgação e de valorização 
dos resultados, a repartir proporcionalmente ao montante previsto para cada programa 
específ ico; 
Considerando que a Decisão 90/221/Euratom, CEE estabelece como objectivo particular 
da investigação comunitária o reforço da base cientifica e tecnológica da indústria 
europeia e o incentivo ao aumento da sua competitividade internacional; que a 
referida decisão considera ainda que a acção comunitária se Justifica nos casos em 
que a investigação contribui para, entre outros, o reforço da coesão económica e 
social da Comunidade e a promoção do seu desenvolvimento harmonioso, continuando a 
nortear-se pela procura da excelência cientifica e técnica; e que os programas do 
Centro Comum de Investigação devem contribuir para a realização desses objectivos-, 
Considerando que o Conselho de Administração do Centro Comum de Investigação tem um 
papel significativo no funcionamento administrativo do mesmo e na execução dos seus 
programas de investigação; 
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: 
Artigo 1Q 
Os programas específicos de investigação e desenvolvimento a executar pelo Centro 
Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica nos domínios da 
investigação relativos à segurança da cisão nuclear e à fusão termonuclear 
controlada, especialmente no que diz respeito aos aspectos pré-normativos, tal como 
definidos no Anexo I, incluindo as actividades de investigação exploratória, são 
adoptados por um período que decorre de 1 de Janeiro de 1992 a 31 de Dezembro de 
1994. 
U 
- 41 -
Ar t i go 2o_ 
1. 0 montante estimado necessário para a execução dos programas eleva-se a 204.93 
m iIhões de ecus. 
2. No Anexo II é apresentada uma repartição indicativa dos montantes. 
3. No caso do Conselho adoptar uma decisão em aplicação do no. 4 do artigo 1o_ da 
Decisão 90/221/Euratom, CEE, a presente decisão será adaptada em conformidade. 
Ar t i go 3p. 
As regras de execução do programa são pormenorizadamente estabelecidas no Anexo III. 
Ar t i go 4o_ 
1. A Comissão enviará anualmente, antes de 31 de Março, ao Parlamento Europeu e ao 
Conselho, um relatório sobre a execução da presente decisão. 
2. 0 relatório será acompanhado pelas observações do Conselho de Administração, que 
pode igualmente apresentar, por Intermédio da Comissão, ao Parlamento Europeu e 
ao Conselho, um relatório separado sobre qualquer aspecto relativo à aplicação 
da presente decisão. 
Ar t i go 5p. 
1. Os trabalhos de investigação efectuados pelo Centro Comum de Investigação serão 
avaliados por um grupo de peritos externos independentes criado pela Comissão 
após consulta do Conselho de Administração. Após a conclusão dos programas, 
será elaborado um relatório sobre os mesmos. 
2. 0 relatório de avaliação, acompanhado pelo parecer do Conselho de Administração 
do Centro Comum de Investigação, será transmitido pela Comissão ao Parlamento e 
ao Conselho. 
Ar 11 go 6p_ 
Os relatórios referidos nos artigos 4p_ e 5p_ serão realizados tomando em consideração 
os objectivos fixados no Anexo I da presente decisão e em conformidade com o np_ 4 do 
artigo 2p_ da Decisão 90/221/Euratom, CEE. 
44 
- 42 -
Artigo 7p_ 
1. A Comissão, assistida pelo Conselho de Administração do Centro Comum de 
investigação, é responsável pela execução da presente decisão, recorrendo, para 
esse efeito, aos serviços do Centro Comum de Investigação, que é responsável 
pela formulação e execução das actividades de investigação correspondentes aos 
objectivos do programa-quadro. 
2. A Comissão assegurará, em cooperação com o Conselho de Administração, que os 
comités consultivos apropriados sejam consultados periodicamente, a fim de 
garantir a coordenação entre as acções a custos repartidos e as acções do Centro 
Comum de Investigação nos mesmos domínios e, consequentemente, uma abordagem 
coerente das acções em causa. 
Artigo 8p_ 
A Comissão determinará as atribuições do Conselho de Administração. 
Ar t i go 9p_ 
A Comissão é autorizada a negociar, em conformidade com o disposto no segundo 
travessão do artigo 101p_ do Tratado, acordos internacionais, nomeadamente com países 
terceiros membros de COST, em especial com os Estados-membros da Associação Europeia 
de Comércio Livre (EFTA) e os países da Europa Central e do Leste, com o objectivo 
de os associar total ou parcialmente aos programas. 
Artigo 10p_ 
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. 
Feito em, 
Pelo Conselho 
0 Presidente 
4£ 
- 43 -
ANEXO I 
Objectivos científicos a técnicos 
Os programas específicos de investigação executados para a CEEA reflectem 
integralmente a perspectiva consubstanciada no terceiro programa-quadro em termos 
dos objectivos científicos e técnicos e da estratégia implícita neste. 
As alinéas b) e c) do np 5 do Anexo II do programa-quadro fazem parte integral do 
presente programa plurianual do CCI. 
Apresenta-se seguidamente um resumo dos objectivos dos programas que toma em 
consideração e é baseado nos elementos acima enunciados. 
il. Gestão dos Recursos Naturais 
5. Energia 
- Segurança da Cisão Nuclear : o objectivo é o de apoiar os Estados-membros no 
cumprimento das suas responsabilidades relativas à regulamentação e protecção 
do ambiente, bem como das decorrentes das obrigações impostas pelo Tratado. 
0 trabalho especifico associado à dimensão pré-normativa contribuirá para o 
desenvolvimento dos conhecimentos científicos e técnicos relacionados com a 
segurança dos reactores através da realização de investigações no domínio da 
prevenção de acidentes e de estudos de acidentes graves, da participação no 
desenvolvimento de métodos e técnicas de avaliação do risco e do estudo de 
fenómenos utilizando uma instalação experimental existente no CCI e 
partilhando uma instalação de investigação de um Estado-membro. Na área das 
salvaguardas e da gestão dos materiais fisse is, a investigação realizada em 
redes de laboratórios nacionais tem por objectivo e contribui para a 
disponibilização atempada de resultados ou de novas técnicas essenciais à 
satisfação das obrigações decorrentes do Tratado no domínio das salvaguardas, 
bem como das impostas pelo Tratado de Não Proliferação. Os trabalhos 
incluirão medições de materiais nucleares, técnicas de contenção e 
monitorização e a integração de medidas de salvaguarda. Os objectivos do CCI 
na área da gestão dos resíduos radioactivos consistem no apoio à estratégia 
actual dos Estados-membros de deposição dos resíduos radioactivos em 
46 
- 44 -
formações geológicas e na realização de investigações sobre estratégias de 
gestão que possam conduzir a uma diminuição dos resíduos produzidos no ciclo 
do combustível de futuras instalações. A investigação, realizada em 
colaboração com laboratórios nacionais, beneficiará com a utilização de 
instalações experimentais existentes e doutras, recentemente construídas. 
As actividades na área da segurança do ciclo do combustível nuclear 
centrar-se-ão em estudos sobre a segurança no domínio do comportamento do 
combustível nuclear, em estudos básicos sobre actinideos, no estudo de 
aerossóis nucleares, bem como relativos à redução dos actinideos secundários 
e de outros nuclídeos radioactivos de vida longa no ciclo do combustível 
nuclear. 
Fusão Termonuclear Controlada : esta actividade tem por objectivo melhorar a 
base de conhecimentos e a tecnologia da segurança e dos aspectos ambientais 
das futuras máquinas de fusão para o Programa Europeu de Fusão. A principal 
componente do programa consistirá no apoio ao Next STEP (NET/ITER). Uma 
importante faceta deste programa será a operação do laboratório ETHEL para o 
estudo experimental da gestão segura do tri tio. Outros aspectos do apoio ao 
Next Step incluirão trabalhos de concepção e desenvolvimento em áreas 
tecnológicas especificas como a manipulação à distância de componentes 
internos da cuba, o ensaio de componentes expostos ao plasma e bases de dados 
de propriedades dos materiais estruturais e dados nucleares. As acções a 
longo prazo incluirão investigações no domínio dos materiais de baixa 
act ivação. 
47 
7) 
- 45 -
ANEXO II 
Montantes considerados necessários para os programas específicos 
com repartição indicativa da despesa para o período 1992-1994 
I. GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS 
M iIhões de ecus 
5. Energia 
- Segurança da Cisão Nuclear 164.34C) 
- Fusão Termonuclear Controlada 40.59<1) 
TOTAL 204.93(2) 
(1) Pode ser utilizado para investigação exploratória um montante equivalente as 
6% destes valores. 
(2) Está reservado um montante de 2.07 milhões, não inciuido nos 204.93 
milhões, como uma contribuição dos programas específicos da presente 
decisão para a acção centralizada de divulgação e valorização dos 
resultados. 
48 
- 46 -
ANEXO III 
Regras de execução dos programas e actividades 
de divulgação e valorização dos resultados 
1. A Comissão, assistida pelo Conselho de Administração do Centro Comum de 
Investigação, implementará os programas com base nos objectivos científicos e 
técnicos e no seu conteúdo descritos no Anexo I. 
2. As regras de execução dos programas referidas no artigo 3p incluem projectos de 
investigação e desenvolvimento tecnológico e medidas de acompanhamento. 
Os projectos serão executados através de investigação e desenvolvimento tecnológico 
realizada nos institutos relevantes do CCI (Centro Comum de Investigação). 
3. Os institutos do CCI desenvolverão esforços, sempre que possível, para executar 
os projectos em colaboração e de comum acordo com organismos nacionais de 
investigação dos Estados-membros. Será prestada especial atenção a associações 
com a indústria, nomeadamente com pequenas e médias empresas, através de 
esquemas de colaboração. De igual modo, podem também colaborar nos projectos 
organismos de investigação estabelecidos em países terceiros que tenham 
celebrado acordos ou convénios internacionais com a Comunidade Europeia em 
conformidade com o disposto no artigo 101p. 
4. As medidas de acompanhamento incluirão: 
- organização de seminários, encontros de trabalho e conferências cientificas; 
- actividades de coordenação interna, incluindo organização de centros internos 
especiais para assegurar a homogeneidade da abordagem e um interface comum e 
único para os utilizadores e parceiros dos projectos; 
- actividades de formação especializada, com destaque para a 
mu 11 í d i se i pIi nar i edade; 
- um sistema de intercâmbio de informação; 
- promoção da valorização dos resultados da investigação; 
49 
- 47 -
- avaliação independente científica e estratégica da execução e dos resultados dos 
projectos e dos programas. 
5. A divulgação dos conhecimentos resultantes da realização dos projectos será 
feita, por um lado, pelos próprios programas e, por outro, através da acção 
centralizada descrita no no 3 do artigo 4p da Decisão 90/211/Euratom, CEE. 
50 
- 48 -
Proposta de 
DECISÃO DO CONSELHO 
de 
que adopta um programa complementar 
de investigação a executar 
pelo Centro Comum de Investigação 
para a Comunidade Europeia da Energia Atómica 
(.../.../Euratom) 
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, 
nomeadamente, o seu artigo 7p, 
Tendo em conta a proposta da Comissão apresentada após consulta do Comité Científico 
e Técnico^1), 
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu^2), 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(3)t 
Considerando que, no quadro da política comum relativa ao domínio cientifico e 
tecnológico, o programa de investigação é um dos meios principais da Comunidade 
Europeia da Energia Atómica contribuir para a utilização segura da energia nuclear 
e para a aquisição e divulgação dos conhecimentos neste domínio, 
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: 
Art igo 1p 
0 programa complementar de exploração do reactor de investigação HFR (alto fluxo), a 
seguir designado "programa", cujos objectivos são descritos no Anexo I, é adoptado 
por um período de quatro anos, com início em 1 de Janeiro de 1992. 
( 1 ) JO np C £ , 
(2) JO np C 01 
(3) JO np C 
- 49 -
Ar t i go 2p 
0 montante considerado necessário para a execução do programa eleva-se a 79.0 
milhões de ecus. A repartição indicativa desse montante consta do anexo II. 
Art igo 3p 
A Comissão, assistida pelo Conselho de Administração do Centro Comum de 
Investigação, será responsável pela execução do programa, recorrendo, para esse 
efeito, aos serviços do CCI. 
Ar t i go 4p 
A Comissão determinará as atribuições do Conselho de Administração. 
Ar t i go 5p 
1. A Comissão enviará anualmente, antes de 31 de Março, ao Parlamento Europeu e ao 
Conselho, um relatório sobre a execução da presente decisão. 
2. 0 relatório será acompanhado pelas observações do Conselho de Administração, que 
pode igualmente apresentar, por intermédio da Comissão, ao Parlamento Europeu e 
ao Conselho, um relatório separado sobre qualquer aspecto relativo à aplicação 
da presente decisão. 
Artigo 6p 
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. 
Feito em 
Pelo Conselho 
0 Presidente 
52 
- 50 -
ANEXO I 
Objectivos Científicos e técnicos 
Os principais objectivos do programa são : 
1. A exploração em condições de segurança do HFR (Reactor de Alto Fluxo) em Petten. 
Isto inclui o funcionamento normal da instalação durante mais de 250 dias por 
ano, a gestão do ciclo do combustível e a gestão da segurança e da qualidade. 
2. Utilização eficiente do reactor a nivel de uma ampla gama de aplicações : ensaio 
de irradiação de materiais para reactores de cisão, bem como para futuros 
reactores de fusão termonuclear, aplicações de neutrões em investigações 
associadas às ciências dos materiais e da física do estado sólido, produção de 
radioisótopos e actividades anexas, radiografia neutronica como método de ensaio 
não destrutivo e tratamento de alguns tipos de cancro com neutrões (Terapia por 
Captura de Neutrões com Boro) e investigações associações. 
53 
- 51 -
ANEXO II 
Repartição indicativa dos recursos do HFR 
A repartição das contribuições para o programa complementar é a seguinte: 
República Federal da Alemanha 50% 
Países Baixos 50% 
Para além do programa complementar, estão previstos outros recursos, quer na rubrica 
relativa a trabalhos executados como parte dos programas específicos do CCI, quer na 
rubrica relativa a trabalhos sob contrato. 
A repartição indicativa é a seguinte : 
MiIhões de ecus 
Programa complementar 
(a) Exploração do reactor 
- República Federal da Alemanha 34.5 
- Países Baixos 34.5 
(b) Preparação de experiências (estudos, 
equipamentos, etc.) 
- República Federal da Alemanha 10.0 
- Países Baixos p.m.*1) 
Dotações totais 79.0+p.m.(1) 
Programas específicos do CCI e trabalhos 
sob contrato para terceiros p.m. 
(1) Trabalhos a executar directamente pelos Países Baixos, avaliados pela 
Comissão em 10.0 milhões de ecus. r j 
ANEXO TÉCNICO 
TRABALHO TÉCNICO-CIENTIFICO 
Este trabalho é apresentado 
por inst itutos 
55 
CENTRAL BUREAU FOR NUCLEAR MEASUREMENTS (CBNM) 
/. OBJECTIVES 
The activities of the Central Bureau for Nuclear Measurements (CBNM) are 
dedicated to the promotion of European standards, reference data and materials 
needed by users in the nucíear and non-nuclear fields. In the nuclear field, the 
activities continue to fulfil the obligations laid down in the EURATOM Treaty and 
to meet the necessity to maintain in and for Europe an independent, specialized 
institute for prenormative research on nuclear measurements. 
During the years the Institute has evolved into a high-standing laboratory known 
worldwide for its concept of the search for the true value with the highest 
accuracy possibly attainable with reasonable efforts. 
//. 1992- 1994 ACTIVITIES 
The Institute's activities will be pursued in the following fields: 
preparation, characterisation, certification of samples e.g. bulk samples for 
tarqets of elements, alloys, compounds as reference materials for nuclear 
and other industries or thin layers as reference samples for electronic and 
chemical industry, or special reference biological materials for trace metal 
analysis; 
long-lived or stable isotope Mass Spectrometry, in particular for the 
development and application of Isotope Dilution Mass Spectrometry (IDMS) 
e.g. for improved analysis in different parts of the nuclear fuel cycle or, for 
accurate isotope composition or ratio measurement in the frame of atomic 
weight determination (National Institute of Standards and Technology 
(NIST), Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB), International Union of 
Pure and Applied Chemistry (IUPAC)); 
nuclear data measurements and evaluation applying the high energy 
resolution neutron sources available (Linear Accelerator (LINAC), 7 MeV Van 
de Graaf (VdG) e.g. fission, fusion and standard application neutron reaction 
cross-sections, upon request from national or international organisations 
(Commissariat à l'Energie Atomique (CEA), Organization for Economic 
Cooperation and Development (OECD), International Atomic Energy Agency 
(IAEA), EC Task Force for "European Fusion File"); 
radionuclide metrology e.g. for intercomparisons upon request from 
international bodies (Bureau International des Poids et Mesures (BIPM), 
International Committee for Radionuclide Metrology (ICRM)) or for 
application in non-destructive testing of conditioned waste; 
applied radiation techniques adapted to the existing accelerators e.g. for 
using neutron and particle beams for irradiation/radiation damage studies 
of biological/semiconductor materials and for microbeam analysis of 
, surfaces and reference aerosol filters; 
new and non-nuclear activities are expected to further develop in the fields 
of chemical analysis with improved accuracy due in part to the convincing 
potential of isotope specific methods like mass spectrometry, of microbeam 
analysis of surfaces or thin layers and, in particular, in the field of 
56 
2-
applications of the linear accelerator for transition or channelling radiation. 
Indeed the installation of a multipurpose equipment to generate X-rays with 
strongly enhanced intensity in the few keV region by transition radiation, 
and the production of hard X-rays in the 100 to 300 keV region with the 
intensity concentrated in a few discrete lines, would open up a large 
potential of applications, that are currently under investigation at 
synchrotron light sources (such as photoelectron spectroscopy, X-ray 
lithography, EXAFS, Raman spectroscopy, X-ray fluorescence, etc.). 
SPECIFIC PROGRAMMES 
CBNM's work falls under the Framework Programme line "Measurements and 
Testing". The programme is executed under the heading "Reference Materials 
and Reference Methods" to be broken down into the two projects "Nuclear and 
Non-Nuclear Reference Materials" and "Nuclear Measurements and Reference 
Methods". 
Reference Materials and Reference Methods 
The activities backed by the existing and modernized large facilities on site 
(LINAC, VdG, clean lab, mass spectrometers, computer) are of importance for the 
international scientific/technical research communities relying upon accurate 
data, reliable measuring methods and basic reference data, materials and 
methodologies. 
For fission technology, requests are related to data evaluation (Joint European 
File (JEF)) or to experimental verification of fission cross sections, of inelastic 
neutron scattering cross sections and of resonance parameters of structural 
materials (Nuclear Energy Agency's Committee for Reactor Physics 
(NEACRP)/Nuclear Energy Agency s Nuclear Data Committee (NEANDC)). For 
fusion technology, important improvements are aimed at neutron data on tritium 
breeding, nuclear heating, activation and radiation damage. These items are 
requested by the EC Task Force on Neutronics for developing the European Fusion 
File (EFF) to serve the Next European Torus (NET). The International Thermal 
Experimental Reactor (ITER) project in a worldwide frame (EC, Japan, USA, USSR) 
coordinated by the IAEA will enhance future fusion data needs. Radionuclide 
metrology is dedicated to the knowledge of decay scheme data, special standards 
and the improvement in the application of methodologies. 
The availability of high quality nuclear Reference Materials (RMs) to the 
international scientific research community, industry and safeguards' authorities 
will be guaranteed. RMs for Non Destructive Assay (NDA), solid spike RMs and 
reactor neutron dosimetry materials need refined preparation and to undergo 
characterization and certification procedures. The preparation and 
characterization of special nuclear targets and samples for the nuclear data 
research activities will be pursued. 
In the non-nuclear field, the determination of atomic weights will be aiming at an 
ultimate accuracy. The new clean-laboratory facility will be concerned with the 
development and application of isotope specific analytical methods and involved 
in trace element determinations in complex matrices. Particle Induced X-Ray 
Emission (PIXE) spectroscopy, IDMS and special micro and trace element 
determination methods will find appropriate medical/biological research 
applications. The PIXE microbeam technique will be used in connection with 
environmental/occupational health problems. 
CBNM, in addition to its work on nuclear data and nuclear reference materials 
and methods, also will contribute to research, development and certification 
57 
work of non-nuclear reference materials and standards for more general 
application in industry. This is done partly on reauest of the Community 
Reference Bureau (BCR). Other work to be executed on behalf of BCR is the 
organization and the management of "round robin" tests and the storage, 
conditioning, bookkeeping and distribution of various kinds of reference samples. 
Human Capital and Mobility 
CBNM has developed into an world-wide acknowledged centre of excellence in 
the field of high accuracy measurements that attracted senior scientists from 
many countries and enabled young scientists to be trained by research on 
increasingly non-nuclear subjects. 
Particular attention will be devoted to the exploration of the potential of the 
high performance linear electron accelerator (LINAC) for the training of young 
scientists in the development and application of transition or channelling 
radiation and to establishing a cooperation network that started already with 
research groups in Orsay and Lyon and is expected to be extended to research 
teams and laboratories in other Member countries as well. 
SCIENTIFIC AND TECHNOLOGICAL SUPPORT FOR THE COMMISSION 
Support activities will be ongoing in the areas of safeguarding (DG I: IAEA and 
DG XVII: European Commission's Safeguards Analytical Measurements (ECSAM)) 
and of innovation transfer (DG XIII). 
Special aspects of the described activities are: 
the response to international requests and needs; 
the reference character and 
the possible use in support to quality control schemes. 
In general, on the basis of its activities, the Institute supports the overall 
harmonization policy of the Commission for the realization and the consolidation 
of the internal European common market starting in 1992. 
CONTRACTUAL WORK FOR EXTERNAL THIRD PARTIES 
The efforts to open a market for products based on CBNM expertise (reference 
data and materials) will further be developed despite the expectation of 
organizations in the Member States to receive data and reference materials 
(almost) free of charge in recognition of their countries' contributions to the 
Framework Programme. 
In addition to the sale of nuclear reference materials for analytical measurement 
in the fuel cycle and the supply of various tailor-made samples and target, there is 
an increasing number of requests for the preparation and characterization of 
non-nuclear samples, e.g. trace analysis in inorganic or organic matrices. 
Applied radionuclide metrology is increasingly used , e.g. for solving problems of 
radioactive waste management or for the determination of reactor neutron 
fluences. 
Utilisation of accelerator radiation ("selling beam time") for customers is 
becoming increasingly important by irradiating biological or new (semi-
58 
• 4 
conductor) materials in well defined particle beams. Conventional and micro 
techniques for surface analysis are offered to industry and research institutes. 
Training courses on CBNM specific subjects (i.e. isotope mass spectrometry, 
application of reference materials, quality control, metrology and data 
evaluation) are considered to further promote in Europe and worldwide the 
awareness of the necessity of using common reference data and materials. 
59 
-5-
INSTITUTE FOR TRANSURANIUM ELEMENTS (ITU) 
/. OBJECTIVES 
Thanks to its highly specialized installations, to the expertise of its staff and to the 
fact that it is in possession of one of the rare licences to handle large amounts of 
radioactive materials, the Institute for Transuranium Elements has a well defined 
mission and can be considered as a model case for community research. Its 
technological research programmes deal principally with nuclear safety matters 
(safety of nuclear fuels, characterisation of radioactive waste, nuclear safeguards 
and management of fissionable materials, safety of handling nuclear materials). 
It collaborates closely with a large number of academic and industrial research 
establishments in Europe and overseas and performs contractual research for 
industry and services to the Commission services. 
The Institute for Transuranium Elements will continue to be one of the few 
centres in the world where general knowledge on the chemical and physical 
properties of the transuranium elements, their toxicity, their environmental 
effects and the measures to bring the latter under control, as well as on their 
technical applications, is systematically collected by specialists in the field and 
kept readily available for broad use by the scientific and technological world. 
//. 1992- 1994 ACTIVITIES 
SPECIFIC PROGRAMMES 
The Specific Research Programme of the Institute for Transuranium Elements will 
remain entirely nuclear-safety oriented. It will concentrate on the Safety of 
Actinides in the Nuclear Fuel Cycle, the name of its 1992-1994 Specific 
Programme. 
While fuel development work for advanced power reactors will be decreased to a 
minimum level (compatible with the need to maintain competence in the field) 
and studies of certain aspects of reprocessing will come to an end, investigations 
in the field of nuclear waste management will gain considerably in importance, 
with an accent on the characterisation of unprocessed spent fuel waste forms. 
Fuel pin codes developed in the past years at the Institute will be applied to a 
wide range of scenarios, and theoretical and experimental studies on the fission 
product inventory (source term) and on release mechanisms will be stepped up, 
partly in conjunction with the international PHEBUS PF project. The effect of high 
burn-up on the life expectancy of a fuel pin is of large interest and requires 
extensive studies, especially on the evolution of fuel chemistry at increased burn-
up (High Burn-Up Chemistry). 
Studies to improve and automate destructive analytical techniques for safeguards 
work will be stepped-up and an intensified effort applied to the adaptation of 
existing methods to non-destructive analysis of spent fuel for fissile material 
accounting purposes. 
Taking into account the ever increasing amounts of transuranium elements which 
have to be dealt with year by year, the study of their basic physical and chemical 
properties, their radio-toxic potential, their possible interaction with the 
environment, represents an important aspect of the nuclear fuel cycle and must 
be further elucidated. 
60 
• -6 
Basic actinide research, as it has been carried out successfully at the Institute over 
the last twenty years, provides an important contribution to world knowledge on 
the subject and will be maintained. 
Some key elements of the ITU programme will be: 
Study of structural phenomena affecting in-pile performance and life-time 
of fuel in a reactor; Measurement of thermochemical and thermophysical 
parameters of irradiated fuel materials; 
Studies of methods of aerosol abatement and of size-dependent transport 
of radioactive aerosols in ducts and chimneys; 
Experiments to recover minor act nides from specially prepared fuel 
samples; Improvement of the effici >cy of lanthanide/actinide separation 
proce *s; Improvements in the dete nination of cross sections for actinide 
trans cation; 
Quahiy control of waste forms as a function of fabrication parameters; 
Further development and improvement of destructive and non-destructive 
techniques for the determination of radionuclides in waste forms; Extension 
of analytical techniques to "exotic" waste forms; Development of 
tomographic methods for waste form characterisation; Organisation and 
participation in Community exercises for evaluating non-destructive 
techniques to be applied to studies of the behaviour of radionuclides in 
waste forms; 
Setting up of an intelligent data base for predicting the chemical and 
physical properties of hitherto unknown actinide compounds in order to 
"tailor" them to the needs of applications and fundamental research; 
Research with actinide compounds in the fields of soft and hard magnets, 
superconductors, heavy fermions, large Kerr effect compounds, metallic 
glasses; Increased use of synchrotron radiation frc-n European and US 
sources for electronic and structural investigations of ctinides and actinide 
compounds; Extension of high-pressure studies witn actinides into the 
"virgin" range of 1 to 2 Mbar; 
Melting of ceramics or glasses by heating under lévitation in an acoustic 
field. 
For the efficient implementation of the Institute's activities set out above, it is 
intended to install a dedicated facility for handling the heavier actinide elements 
(Americium Labs). 
The Institute will continue to substantially contribute to the programme on 
Radioactive Waste Management with studies on the characterisation of vitrified 
high-level waste forms and of non-processed spent fuel. 
Efforts will continue to improve destructive techniques for safeguards analysis in 
the frame of the programme on Safeguards and Fissile Materials Managements. 
Human Capital and Mobility 
Due to its unique facilities for handling radioactive materials and an established 
cooperation with a large number of academic institutions in Europe and overseas, 
The Institute is in an excellent position to contribute to the Human Capital and 
Mobility programme by offering, as in the past, training opportunities to young 
scientists in the fields of nuclear safety and in areas related to the chemistry, the 
physical chemistry and the solid state physics of actinides. 
61 
SCIENTIFIC AND TECHNOLOGICAL SUPPORT FOR THE COMMISSION 
The Institute will continue to provide assistance to DG XVII Safeguards Directorate 
by analysing nuclear material samples for safeguards measures taken in various 
European nuclear installations, both at the Institute laboratories and on-site (at 
Cap de la Hague and Sellafield). The International Atomic Energy will be 
supported - as requested by DG I - in their efforts to refine, automate, and field-
test analytical equipment for safeguards activities on an international scale. 
In collaboration with DG XIII, the Institute will be active in the exploitation of 
research results by transferring certain equipment and techniques developed at 
the ITU for laboratory use (such as a multi-colour pyrometer or an ultrasonic 
device for aerosol scavenging) to industry for commercial exploitation. 
CONTRACTUAL WORK FOR EXTERNAL THIRD PARTIES 
Besides performing research in specific areas defined in the Commission's 
multiannual Framework Programme, the facilities of the Institute and its licence 
for handling major amounts of highly radio-toxic materials will continue to 
attract national safety authorities, the radio-pharmaceutical industry, and 
institutions and industries concerned with ecological problems, as potential 
customers to carry out work ranging from the preparation of actinide compounds 
and radio-isotopes for medical applications to the post-irradiation analysis of 
nuclear fuel pins. 
62 
-8 
INSTITUTE FOR ADVANCED MATERIALS (1AM) 
/. OBJECTIVES 
It is being increasingly recognised that advanced materials constitute a broad, 
enabling technology, which allows the more effective operation of machines and 
structures of modern industrial society and stimulates the innovation and 
successful exploitation of other technologies. 
Although the widespread perception of the importance of industrial materials is 
expressed today in work in Member States, the effort on advanced materials 
within the Joint Research Centre provides additionality through the European 
dimension and neutrality of the JRC and the opportunity to contribute to 
European cohesion through training and exploitation of unique installations and 
specialisms. 
The aims of the Institute for Advanced Materials are to contribute to enhancing 
the industrial competitivity and safety of components, structures and engines 
relevant mainly to the Energy, Transport, Environment and Manufacturing 
sectors, through advances in the understanding of the basic properties, the 
processability and engineering performance of materials. 
The Institute will carry out its tasks mainly within the explicit aims of the 
Framework Programme, with a significant contribution to scientific and technical 
work in Support to the Commission as well as through industrial contractual work 
with external third parties. 
//. 1992- 1994 ACTIVITIES 
SPECIFIC PROGRAMMES 
Under the Framework Programme heading "Industrial and Materials 
Technologies", the research will be oriented towards the following areas which 
derive from an extensive forward planning exercise, which have considerable 
potential for enhancing European technological awareness, which require sound 
basic scientific input, technological applications as well as a testing and pre-
normative focus: 
Alloys and Intermetallics: 
Improvement in performance of alloys and intermetallics in extreme operational 
conditions as well as under interactive conditions of corrosive degradation, creep 
and fatigue deformation; emphasis on prenormative features. The action should 
stimulate a wider awareness of the potential of new classes of intermetallic 
materials for future engineering application; to help steer the newly formed 
European Group on Structural Intermetallics and to plan together with DG XII to 
launch a Concerted Action in this field. 
Ceramics and Composites: 
Improvement in performance of structural ceramics and composites in simulated 
industrial environments; emphasis on pre-normative features and suitable test 
methodologies. A continuous ceramics fibres initiative should encourage the 
development and application of long, thin ceramic fibres as a reinforcement for 
ceramic and metal matrix composites; to build up this initiative together with the 
63 
-9-
Experts Group and DG XII with the aim of completing a future market study; to 
define and give birth to a new EUREKA project as a prelude to the setting up in 
industry of a manufacturing capability. 
Coatings and Processes: 
Development, testing and diagnostics of protective coating techniques and 
products. Development of new manufacturing techniques for ceramic materials 
and components. 
Operation of joint venture on Advanced Coatings with a Dutch national 
laboratory (ECN). 
Surface Modification Technology: 
Improvement in materials properties - wear, corrosion, fatigue resistance -
through modification of surface state using ion implantation and laser beam 
mixing. 
New Functional Materials: 
Innovation and testing of functional materials for environmental gas sensors and 
for optical and photovoltaic properties. 
Non Destructive and Evaluation Techniques of Advanced Materials and 
Components: 
Development of new non-intrusive evaluation techniques for ceramics, 
composites and thin films. Validation of NDE techniques used in the inspection of 
industrial critical facilities. 
Life Prediction and Reliability Technology: 
Life prediction modelling and life extension treatments on alloys and ceramics. 
Information and Data Management: 
Development of Materials Databanks, appropriate to materials processing. 
Training Workshops on advanced materials and initiating specific initiatives on 
pre-normative research where the objective isto establish a European focal point 
for the exchange of information and to encourage discussion between experts 
from all sectors.of pre-normative research and development in materials, and to 
provide an environment suitable for the training of young scientists interested in 
careers in materials-related standards and their background. 
In the field of Controlled Thermonuclear Fusion of the Framework Programme, 
the Institute intends to contribute through research along the following fines: 
Support to the Next Step Design: 
Plasma facing components - thermal fatigue: irradiation testing in HFR, 
experiments in the Cyclotron; elaboration of a databank on austenitic steels; 
Long Term Technical Developments: 
Low Activation Materials: to evolve along the lines of SiC composites; to consider 
chromium and vanadium and related metallurgical problems; to test potential of 
intermetallics; 
64 
10 
Human Capital and Mobility 
The Institute has a long tradition of postgraduate training with success in the 
preparation of PhD's and has developed a network of European academic 
contacts. The intention is to maintain this important activity, and to expand upon 
it in the above fields of expertise, as well as in the use of large facilities. In 
particular, one will aim to provide an environment suitable for the training of 
young scientists interested in careers in materials-related measurement and 
standards. 
SCIENTIFIC AND TECHNOLOGICAL SUPPORT FOR THE COMMISSION 
The Institute activities in Scientific and Technological Support for the Commission 
are aimed to support the development of the European industrial standards base 
through pre-normative scientific and technical activities. The following describes 
the fields for which there exists a demand from Commission Direct urates General: 
Information and Data Management: 
Support to strategic initiatives and valorisation in Scientific and Technical 
Information Management; initiatives and management of pre-normative 
research and systems development on computerised materials data and 
knowledge bases in engineering materials (DG XIII); 
Initiatives on Standards for Ceramics and Composites: 
Support to and setting up external networks for pre-normative R & D in advanced 
ceramics, composites and other materials as a prelude to CEN/CENELEC 
standardisation (DG III). Evaluation of degradation mechanisms in catalyst 
carriers; development of performance inspection procedures in support of 
Community directives (DG VII; DG XI); 
Development of Codes for Nuclear Components: 
Extend the PISC exercise to the non-destructive evaluation of aged components in 
long serving nuclear installations: verification of NDE procedures for inspection 
and development of safety related codes and standards for large critical industrial 
installations (DG III and DG XVII). 
Standardisation of Radiopharmaceuticals: 
Standardisation of radiopharmaceuticals in support of Council directives 
concerning radio protection of medical staff and patients (DG XI). 
CONTRACTUAL WORK FOR EXTERNAL THIRD PARTIES 
The Institute's High Flux Reactor is recognised as one of Europe's foremost multi­
purpose materials research reactors and it is intended to continue to contribute to 
the European research effort through: 
Supplementary Programme in support of the Dutch and German S & T 
strategies with work on materials and fuel aspects of fission reactors and 
thermonuclear fusion; 
The development of Boron Neutron Capture Therapy as a technique for 
treating certain forms of cancer, in cooperation with the Commission 
65 
11 
concerted action on this subject, carried out with the participation of most 
Member States; 
Application of neutron scattering as a diagnostic technique for materials 
investigations; 
Contractual work for external third parties, for example radio-isotope 
production, neutron radiography and silicon doping. 
Since the introduction of contractual work for external third parties, the Institute 
has already attracted a good number of contracts, both in connection with 
materials technologies and also the exploitation of large facilities. The cultural 
transformation has taken root in the Institute and contractual work for external 
third parties is well accepted as an indicator of the relevance of the research and 
as a vital complement of research conducted under the Specific Programme. 
This type of work represents a key element in future Institute planning and it is 
expected that contract research will continue its rapid growth path in the near 
future to reach a steady state and a significant proportion of the Institute's 
turnover. 
In the materials fields, the industrial sectors which experience indicates should 
have a good response for contract work are: aerospace, power engineering, 
transport. These will continue to be targeted. For the large facilities, the 
Cyclotron in Ispra, following a recent long term agreement with an industrial 
partner, will enter into the production of medical radio-isotopes. 
66 
-12-
INSTITUTE FOR SYSTEMS ENGINEERING AND INFORMATICS (ISEI) 
/. OBJECTIVES 
To be the European Commission's centre of excellence in the field of 'complex 
systems' engineering, focussing on the evaluation and development of methods 
addressing the safety, standards and performance of systems which involve 
industrial, social and environmental issues on a pan-European scale. 
In particular, to take the broad, 'systems approach' to the understanding of the 
human, societal and environmental implications of scientific, technological and 
industrial developments ï order to provide technical advice for the balanced 
social and industrial devei ornent of European society. 
ISEI will be launching, early in the period, new initiatives in the areas of 
Environmental Accident Management, Safety at Work and later, Safety Critical 
Computer Systems as well as a contribution to the proposed Centre for Earth 
Observation. ISEI's new initiatives will be built on top of the Institute's existing 
strengths of systems engineering orientated to safety of systems, and ISEI's 
underlying strength in informatics which is based both on ISEI's JRC-wide 
informatics service and the Institute's advanced applications work. 
//. 1992-1994 ACTIVITIES 
SPECIFIC PROGRAMMES 
Environment 
ISEI activity under the Environment Programme will relate essentially to industrial 
safety and environmental risk management and will focus on the development of 
decision support systems for plant safety, emergency management and territorial 
risk management, including methods and approaches for modelling relevant 
decision processes. 
ISEI will strengthen the work on the development of methodology and 
technology to support the assessment of the reliability and safety of industrial 
and technical systems by widening the scope to take into account the human and 
social interfaces, and the environmental compatibility. In this context, new 
approaches to modelling decision processes and control strategies will be 
developed, based on recent advances in system science and on the outcome of 
exploratory researches performed in the 1988-1991 programme. These objectives 
will be tackled in partnership with industrial and academic researchers from 
across Europe. 
Additionally, ISEI's efforts in areas of public concern such as the environmental 
impact of the releases of chemicals from industrial and transport activities will 
lead to a major new initiative: the establishment of an Accident Management 
Centre, forming part of the European Office for Safety. The Centre's objective is 
to create, in connection with DG XI and national authorities, a comprehensive 
information system on accident prevention, mitigation and response, based on 
the best available information technology (hypermedia, expert systems, etc.) to 
enhance the dissemination of information on preventive measures and 
emergency management for industrial and transportation accidents having 
severe impact on the population and the environment. The Centre will provide 
response/rescue organizations with information and research results quickly 
67 
13 
available to help in an actual emergency. The activity will include the 
development of decision support systems for environmental emergency 
management, education and training, post accident analyses, auditing of 
emergency plans for accidents having cross border impacts and studies of 
communicating with the public about risks taking into account cultural and 
legislative differences between European regions. 
A further new activity of the Institute in the environmental area would be its 
informatics and data handling support to the Centre for Earth Observation (CEO) 
which is described in section 17 of Chapter I. 
Industrial and Materials Technologies 
ISEI's second new initiative will be in the area of Safety at Work. Here, the 
objective will be to conduct and coordinate research activities concerning 
occupational and organisational aspects of the working environment as well as 
prevention and management of accidents. The work will have two main thrusts: 
the organisation of an information and documentation service concerning EEC 
regulations and norms plus occupational accidents statistics and analyses 
developed by the Member States; and the establishment of a laboratory of 
human-machine systems interaction which will, by simulation and experimental 
studies using real domains, evaluate the impact of new technologies on safety at 
work (computerised diagnostic systems, robots, distributed decision making and 
communication, cognitive models in use by industrial designers) and research on 
cognitive and organisational factors affecting the development of a safety culture 
in the work place. 
Measurement and Testing 
ISEI will perform specific prenormative research in the field of probabilistic 
residual life prediction of structures. The activity will be centred around existing 
specialized installations such as STRIKE (Structural Reliability Investigation by 
Knowledge Engineering) where integral testing on complex structures can be 
performed. 
The existing work on the development and validation of probabilistic codes and 
expert systems for the evaluation of the lifetime of steel and composite structures 
(pressure vessels, offshore platforms, steam headers) will be extended to consider 
a larger variety of operational conditions and environments (e.g. marine 
environment). 
The specific research on non-intrusive synoptic methods for diagnostics (optical 
diagnostics by coherent light and image processing) will be scaled-up to assess its 
full potential in industrial applications. 
To respond to the needs of the photovoltaic industry, the European Solar Test 
Installation (ESTI) focusses on prenormative research in the field of photovoltaic 
systems with the development of measurement techniques for thin-film and high 
efficiency devices. 
Work in support of the preparation of new standards will put emphasis on 
reliability of grid-connected photovoltaic systems in buildings as well as on high-
value applications. The projects are selected in line with the marketing strategy 
for contractual work for external third parties. 
68 
-14 
Nuclear Fission Safety 
Reactor Safety 
The existing activities of ISEI on risk and reliability evaluation will be oriented 
towards the development of methodology and technology to assess in time the 
"level of safety" of an aging plant, and at optimising maintenance and control. 
This includes the integration into the methodology of the consideration of the 
change of the component reliability, of the modification of in-plant configuration 
and operation, of the aging of structural parts, of the transfer of knowledge 
between subsequent generations of operators and of changes of man-machine 
interfaces. "Living PSA" techniques, incorporating knowledge based systems, will 
be developed. The effort on the System Response Analyser will be continued with 
particular reference to human behaviour modelling, taking into account the 
changes in man-machine interface e.g. the possible introduction of novel types 
of supervisory systems for the man jement of accidents. 
Moreover, a benchmark exercise on expert judgment elicitation and combination 
is planned. 
Safeguards and Fissile Materials Management Programme 
The activities in Safeguards and Fissile Materials Management will cover two 
main areas: 
Development of Containment and Surveillance Techniques (CIS) 
C/S techniques are expected to play a much larger role in the 
implementation of nuclear safeguards than in the past because of the 
changing fuel cycle characteristics in terms of size and level of process 
automation. 
They are based on sealing and identification techniques and on optical 
surveillance and monitoring techniques. 
For sealing and tagging of items and containers, there should be wide 
application of some techniques (based on ultrasonic and surface 
topography) presently developed and demonstrated on spent fuel 
containers, etc. 
Multisensor systems based on C/S are now being introduced on an 
experimental basis and demonstrated in nuclear facilities. Further 
development of such systems with the appropriate data management 
is required, in particular for video data reduction and analysis of 
images. 
Demonstration and Performance assessment of existing and new C/S 
devices and development of new procedures will be performed in the 
new LASCO laboratory, including the computer aided tele-operation 
for remote inventory verification in a model of an advanced storage 
area. 
In tegra tion of Sa feguards Measures 
The need for development and support activities is conditioned by the 
evolution of the nuclear fuel cycle, the new safeguards strategies designed 
to respond to this evolution and the overall pressures of resource 
limitations. A careful monitoring of the above parameters will be made in 
order to make a more clear and systematic forecasting of safeguards needs 
69 
15-
and identification of research requirements and to integrate the 
development work in other areas. 
Furthermore, specific data evaluation methods will be developed and 
applied to assess the performances of multisensor measurement systems, for 
instance, for the determination of nuclear materials in large tanks. 
Controlled Thermonuclear Fusion 
The present contribution to the European Fusion Programme concerns the pre-
design activity in support to the Next Step (NET/ITER), as well as exploratory 
studies for the long term development of fusion. In the 1992-1994 period ISEI will 
devote the largest part of its activity in support to the Next Step design (Area 1 of 
the European Fusion Programme Proposal for the period 1990-1994). 
Design work on components of the Next Step will be carried out under specific 
request of the NET-Team. The areas of contribution are: 
structural analysis of plasma facing components during plasma disruption 
events, including validation of the codes used for this purpose; 
Safety analysis of in-vessel components. 
Technological actions will be focused on the construction of mock-ups of in-vessel 
components of the Next Step and tests of remote handling procedures to bring 
the Remote Handling Equipment to the required level of confidence for fully 
remote operation in the reactor. This work will be a continuation of the present 
activity dealing with simulation of remote handling of a 1/3 mock-up of the 
blanket handling device (TELEMAC laboratory). 
In the field of Long-Term Technical Developments (Area 2 of the European 
Fusion Programme), ISEI could, if requested, contribute to the reference design of 
a commercial fusion reactor to be undertaken in Europe. This contribution would 
cover, in particular, the safety and environmental problems - an area where a 
relevant know-how exists in the Institute. 
Work for JET will be done under specific request. 
Human Capital and Mobility 
ISEI will participate in the Human Capital and Mobility programme via 'networks 
of excellence' built from cooperation between the JRC ana national institutions. 
In particular, ISEI will focus its training and research programmes for young 
researchers towards two themes: risk management and advanced computing 
techniques. ISEI is well known for its risk assessment and accident management 
research and in this area acts as a focal point of various networks of industrial and 
academic institutions. Moreover, ISEI is a centre for advanced (parallel) 
computation, being part of DG Xlll's drive to exploit Europe's innovative lead in 
the area of transputer applications. 
SCIENTIFIC AND TECHNOLOGICAL SUPPORT FOR THE COMMISSION 
The scientific/technical support to the Commission's services for the period 1992-
94 will address the requests coming from nine Directorates General and will cover 
various scientific disciplines available within ISEI. This activity is a large and very 
important component of ISEI's work. 
70 
16-
The activities may be summarised as follows. 
a) development and analysis of computerise information system* for 
management of control systems (for the coordination of Fraud 
Prevention Unit) and management of parliamentary petitions 
(Secretariat General); 
world shipbuilding (DG HI), 
aircraft incidents (DG VII); 
civil protection for cooperation and mutual assistance in case of 
disaster (DG XI); 
b) support for the implementation of EC directives notably on major accidents 
(DGXI); 
c) Valorisation of R/D results (DG XIII). As is the case for the other Institutes, 
the ISEI is also involved with D6 Xlli for the exploitation and dissemination 
of research results. Current projects at the Institute are: 
object identification by surface texture; 
on high speed camera holography and image processing; 
support to CORDIS data bases on Community research and 
technological development activities. 
d) development of information systems and containment and surveillance 
techniques for inspectors of the IAEA (DG I) and of the Safeguards 
Directorate (DG XVII); 
e) support to DG XVII demonstration programmes, notably in the photovoltaic 
area while energy savings and energy conservation support will be gradually 
phased out; 
f) support activities for the information technology programmes of DG XIII, 
with a particular emphasis on technology demonstration and 'applications 
pull' activities such as: 
application of software and knowledge engineering R/D results; 
application of parallel computing R/D results; 
training support; 
pilot networking project. 
Support is also provided to the Statistical Office by assistance with the 
development of new methods of data analysis 
The Support to the Commission areas which are expected to expand are the 
activities for the information technology programmes (point f), the 
implementation of EC directives (point b) and proposals are also being made in 
the field of safety at work (DG V). 
71 
-17 
CONTRACTUAL WORK FOR EXTERNAL THIRD PARTIES 
ISEI marketing policy will be mainly based on its accumulated know-how and 
recognized competence in developing methods and tools for industrial safety 
and environmental risk assessment and management, backed up by a strong 
informatics expertise. In this area, a particular perspective is open by the 
possibility of participating in projects of national or regional public interest and 
funded at regional or national level. This should include provision of 
informatics and other support to the European Environment Agency. 
Development initiatives undertaken (e.g. Eureka projects or associative projects 
like STARS) jointly with industrial partners in the 1988-1991 programme should 
lead to commercial exploitation in the period 1992-1994. 
An additional potentially significant contribution to the contractual work for 
external third parties income should derive as a spin-off of the expertise 
continuously developed in the frame of the Framework Programme in the area 
of advanced diagnostics, systems performance assessment and systems physical 
protection. 
The possibility of valorizing the European Solar Test Facility (ESTI) in the frame 
of a commercial initiative, that could cover the full operation cost will also be 
explored. 
72 
18 
ENVIRONMENT INSTITUTE (El) 
/. OBJECTIVES 
The existence of man is intrinsically connected to his environment via 
biogeochemical cycles which in turn, are affected by material and energy cycles. 
Environmental research, i.e., research relating to the living conditions of man and 
its changes in view of assessing the possibilities and limits of science and 
technology in their endeavour to conserve or regenerate the natural bases of 
human life, is the first member of the logical chain environmental research -
environmental policy - measures of environmental protection - environmental 
conservation. 
Environmental research at the JRC started in 1972. It offered, and is continuing to 
offer, multidisciplinar/ R&D approaches for the clarification and description of 
environmental stresses and, in particular, those relative to global environmental 
changes, reduction of pollutant emissions, toxicological and ecotoxicological 
effects of environmental chemicals. 
An increasing percentage of its efforts is dedicated to technical and scientific 
support to other Commission services dealing with environmental matters. This 
support includes methods for chemical analysis in the air, water, waste and food 
sectors, and the development and maintenance of data banks and modelling 
activities. 
Major achievements were e.g. in the fields of pollution abatement technologies 
(development of a new flue gas desulphurisation process), environmental 
chemicals (establishment and evaluation of an inventory of industrial chemicals 
on the European market), the elucidation of the origin of lead in human blood 
and a post-event comparison of the evolution of the Chernobyl cloud and 
radioactive deposition. 
The scientific disciplines represented in the Institute are (in decreasing numbers) 
chemists, physicists, mathematicians (modellers), biologists, biochemists, 
information scientists, geochemists, meteorologists, chemical and nuclear 
engineers. 
//. 1992- 1994 ACTIVITIES 
SPECIFIC PROGRAMMES 
The research activities envisaged for 1992-94 of the Environment Institute match 
the Framework Programme themes "Participation in Global Change 
Programmes" (with a natural emphasis on strong cooperation between 
laboratories in the Member States and worldwide), "Technologies and 
Engineering for the Environment" and "Working Environment". Within these 
themes the activities of the El concentrate on the following subjects of research : 
Three activities of the Institute deal with aspects of "Global Change": 
Physics of the Atmosphere. It deals with modelling of atmospheric transport 
of pollutants at regional, European and, in collaboration with the Safety. 
Technology Institute, at global level. The emphasis is on intercomparison 
and validation of existing models and improving links with experimental 
input data. 
73 
-19-
The main experimental means are an aerosol laboratory for the study of 
gas/particle interactions and advanced equipment for the use of snert 
atmospheric "tracers", whi h fo low the trajectories of ai? masses the :-3me 
way as air pollut-nts do With in the framework if the EufeVa/Eurotrac-
Tract project, first results «how that pollutants can well cumb the steep 
slopes of the <V;ss and crot^ the central Alpine spine. 
Chemistry of the Atmosphere. The scope is to examine the chemical fate of 
biogenic and anthropogenic emissions by studying the kinetics and 
mechanisms of their transformation with relevance to the generation of 
noxious compounds and the build-up of radia'uvelv actr^t oases in the 
troposphere. A part of rhe activities fies within the framework of ihe COST 
611 -Eureka/Eurotrac-Lactoz oroject. Sidelines are the monitoring of 
pollutants on a îocal and region ai basis and the development of abatement 
technologies for pollutants from power stations {desulphurisation. denoxing 
and their combination). 
Biosphere-Atmosphere Interactions. The focus is on the deposition/emission 
exchanges of substances from different vegetation types and their reactions 
in the near-to su^ace atmosphere Particular attention is given to their role 
in the Mediterranean areas and their contribution to the formation of 
ozone over Europe. In this field of biosphere/atmosphere interactions there 
is a collaboration with the Institute for Remote Sensing Applications which 
focuses on marine and large area aspects. 
The activity contributes to the Eureka/Eurotrac-Biatex project and to the 
IGBP-iGAC project. 
Three further activity areas concentrate on Environmental Chemicals 
"Soil, Waste, Water" which originates from radio-chemical research 
activities and combines the expertise of soil chemists, geologists and 
modellers acquired in research on radioactive waste disposal to study the 
migration and transformation of organic and inorganic pollutants which 
could reach the ground- and surface waters. The influence of humlc 
substances and natural colloids en, mobility is particularly considered. 
The development of a mobile laboratory for in-field analysis of 
contaminants in soil, water and chemical waste is under development in the 
framework of the Eureka/Euroenviron project. Further activities are expert 
systems for the management of toxic and hazardous wastes and the 
development of specific analytical methods for persistent organo-chlorme 
compounds in soils and waters. 
The above activities will be strongly focussed on the %rea o* chem*^ wastes 
and their disposal. 
Activities on water quality include two projects focussed on the 
Mediterranean area and developed in collaboration with dffferent 
European laboratories. The first one on microphyte toxins (M!T0 project) 
aims at the development of fast and easy-to u'e sy**erts xor the 
characterization, identification ar\d quantification of algal blooms in c esh 
and marine waters. The second one on analytical quality control vm% at the 
detection, quantification and reduction of error sources associate'* with the 
sampling and analyse procedures for environmental rrvcro contaminant 
monitoring. 
Life Sciences. Work is focused on the evaluation of toxicológica* and 
ecotoxicological effects of environmental chemicals n four directions: 
74 
20-
(a) experimental activities on trace metals and genotoxic compounds 
including new in-vitro and in-vivo test systems; 
(b) biomonitoring of trace metals for the establishment of background 
values and risk groups in human populations in Europe; 
(c) risk evaluation of environmental chemicals using methods of 
quantitative structure-activity relationships and closely related to this 
activity 
(d) updating and distribution of the ECDIN data bank. 
Activity (b) is part of the Eureka -Euroenviron project. Activities (a), (c) and 
(d) are related to technical support to DG XI for the evaluation of existing 
chemicals and the updating of EC directives on chemicals and some 
exploratory research. 
Indoor Pollution There are two closely related lines of action: 
(a) Experimental activity aimed at assessing human exposure to a broad 
range of organic pollutants originating from indoor sources and its 
contribution to total exposure, identification and characterization of 
indoor sources and development and validation of related methods, 
(b) Management and Technical Secretariat of the Concerted Action 
"Indoor Air Quality and Its Impact on Man" establishing a 'Europe-
wide* collaboration in this field 
The activity Environmental Informatics deals with problems related to the real or 
potential presence of harmful compounds in the environment including their 
impact on humans and the different environmental compartments. It includes 
the diagnosis and trend of the environmental contamination by making use of 
pollution environmental data, pollution environmental indices, toxicological 
data, dispersion, transport and migration models from the other activities of the 
Institute Work is done in collaboration with the ISEI institute. 
Several of the activities mentioned here or above in the area of global change 
could be concentrated towards a substantial contribution, to the initial phases in 
1992-1994 of the Centre for Earth Observation as described in section 17 of 
Chapter I. 
Human Capital and Mobility 
An important role of the Institute lies in the further education and training of 
young scientists with research aspirations in environmental science and 
technology. The Institute, with its established collaborations with networks of 
national laboratories thus intends to contribute in an essential way, to the aims of 
training of young researchers under the Human Capital and Mobility Programme. 
SCIENTIFIC AND TECHNOLOGICAL SUPPORT FOR THE COMMISSION 
The scientific and technological support to the Commission responds to the 
requests of DG XI to support the implementation of present and future EC 
Directives on Air Quaiity, Water Quality, Chemicals and Chemical Waste, under 
the headings Physics of the Atmosphere, Chemistry of the Atmosphere and Soil, 
Waste, Water, respectively. Activities on indoor air pollution will include work 
requested by the Consumer Policy Service. 
75 
-21 
The evolution of radioactivity in the environment both under normal conditions 
and in the case of nuclear emergencies is also studied to support the DG XI 
obligations on radiological protection 
The activity on Food & Drug Analysis, Consumer Protection is performed 
essentially by request of DG III, VI and the Consumer Policy Service, on reference 
methods for the detection of origin, genuineness, adulteration and food fraud 
(e.g. fruit juices, dairy products and wine, for which a data bank will also be set 
up) and looks after the purity of raw materials used in medicines. In addition to 
this work, requests from the Consumer Policy Service include safety-related 
evaluations on cosmetics, food products and a data bank on safety aspects of a 
wide range of products. Furthermore, analytical work is routinely performed for 
DGXXI. 
The setting-up of A Centre for Validation of Alternative Testing Methods (i.e. 
alternative to animal tests in toxicology) requested by DG XI within the frame of 
the Institute by making use of the existing toxicological laboratories, the 
multidisciplinary scientific support and the experience gained in the validation of 
analytical methods and in the operation of data banks. 
The main task of the Centre will be the coordination, at Community level, of the 
validation of alternative testing methods by establishing analytical protocols and 
intercomparison exercises. 
As a complement to this, the Centre should favour the exchange of information 
by setting up and operating a data bank on alternative testing methods and 
promoting meetings and workshops in order to facilitate dialogue between 
industry, associations for animal protection and regulatory bodies. 
CONTRACTUAL WORK FOR EXTERNAL THIRD PARTIES 
Contractual work is developing for public authorities and industry notably in the 
areas of air pollution, water quality, chemical industrial waste and evaluation of 
toxic substances. 
The Environment Institute has already contributed to the Task Force for setting up 
the European Environment Agency and plans are being drawn up for substantial 
support on the harmonisation of analytical methods, intercalibration of 
instruments, standardisation of data formats, development of new 
environmental measurement methods and instruments, as outlined in the Annex 
of the Council Regulation on the establishment of the European Environment 
Agency. 
76 
-22-
INSTITUTE FOR REMOTE SENSING APPLICATIONS (IRSA) 
/. OBJECTIVES 
The objectives of IRSA are: 
a) to evaluate and demonstrate possible applications of remote sensing in 
support of the sectorial policies of the Commission; 
b) to undertake research on advanced methods for the interpretation and 
utilisation of satellite data, including their integration with geographical 
data; 
c) to help stimulate the scientific community in the use of satellites (a role 
complementary to the mission of the European Space Agency (ESA)). This 
objective should be carried out via collaborative programmes and pilot 
projects of European significance. 
Within this context, IRSA takes part in all four JRC tasks and furthermore serves as 
a focal point for the management of other European or Community projects, 
such as TREES and EARSEC. 
//. 1992- 1994 ACTIVITIES 
SPECIFIC PROGRAMMES 
The specific programme will contribute to the Framework Programme objectives 
of the Environment line, and notably to the themes "Participation in global 
change programmes" and "Technologies and engineering for the environment". 
This includes the following research: 
En vironmen tal Mapping and Monitoring 
This research activity is aimed at the development of techniques for the 
application of data derived from high resolution earth observation satellites, in 
conjunction with collateral data and information, for the monitoring and 
management of marginal (less favoured) areas of the European Community. 
The activity incorporates the development of advanced image interpretation 
techniques, including the use of artificial intelligence and neural networks in 
conjunction with geographical information systems in order to improve land use 
classification. 
Global change 
Two major contributions to the study of global change are to be developed. 
Monitoring of the Marine Environment. Global Change studies related to 
the marine environment will concentrate upon studies of the temporal and 
spatial variability of sea surface temperature, ocean colour, biological 
activity and associated bio-geochemical fluxes in the North-East Atlantic. 
Within this activity the development and validation of numerical models of 
the area will be undertaken (see also the S/T Support Commission study, 
OCEAN). 
77 
23-
Processes Related to Large Scale Changes in Terrestrial Ecosystems. The 
principal objective of this work is to develop approaches to the study of 
changes in terrestrial vegetation canopies at regional to global scales using 
remote sensing data In so doing, it is intended to model the interactions 
between terrestrial surfaces and the climate in order to better understand 
the possible impacts of change in the biosphere-atmosphere coupling. 
Technologies and Engineering 
Evaluation of a number of advanced techniques which will become important in 
the future as new earth observation systems are developed. These advanced 
techniques include: 
a) Microwave remote sensing 
b) Imaging spectrometry 
c) Data processing 
Each of these are described in more detail below: 
Microwave Remote Sensing. The objective of this work is to undertake 
signature research in the microwave region of the electromagnetic 
spectrum via laboratory, airborne and spacebome techniques, in order to 
improve the knowledge of the status and dynamics of ecosystem 
components. Particular emphasis will be given to the implementation and 
use of a signature laboratory, the implementation of a European 
programme for airborne remote sensing experiments, the application and 
interpretation of ERS-1 data, and to the development of advanced 
techniques of information extraction from microwave data. 
Imaging Spectrometry. This activity will evaluate the potential of high 
spectral resolution data for use in land resources applications, land 
degradation and soil erosion processes. Atmospheric, bi-directional and 
polarization effects will be evaluated. 
In addition, field radiometry will be applied in an evaluation of water, 
plants and the atmosphere; this will include the organisation of radiometric 
ground data campaigns m order to calibrate airborne and space sensors and 
to validate atmospheric corrections and classification algorithms. 
Data Processing. Data processing techniques will be developed to handle 
data from advanced sensors, such as imaging spectrometers and radars. 
Methodologies will also be developed to include advanced image 
interpretation techniques using artificial intelligence and neural networks 
and processing imaging spectrometry data. 
Human Capital and Mobility 
The Institute, being involved in the implementation of a new and advanced 
technique like observation of the earth from space, is particularly adapted to the 
training of young scientists In the field. Through a network with national teams 
and laboratories the areas for this training can be: 
microwave signature 
high resolution spectrometry 
expert systems applied to spaceborne data processing 
development of geographical information systems 
thematic applications of remote sensing 
78 
24-
SCIENTIFIC AND TECHNOLOGICAL SUPPORT FOR THE COMMISSION 
Agriculture 
Two studies will be undertaken in the field of agricultural policy: 
Common Agricultural Policy (Agriculture, DG VI) and the Statistical Office 
(EUROSTAT): Pilot Project of Remote Sensing Applied to Agricultural 
Statistics. The objective of this work is to develop and demonstrate, up to 
the semi-operational scale, methodologies which integrate remote sensing 
data into the collection of statistics of crop acreage and agricultural 
production in the CEC. 
Common Agricultural Policy (DG VI, FEOGA): Integrated System of 
Agricultural Subsidy Control based on Area Declaration. In order to support 
operational applications in agricultural subsidy control related to the 
declaration of areas under crop, for durum wheat, cotton, olive trees, set-
aside land and vineyard removal, as well as vineyard and citrus registers, 
airborne and spaceoorne remotely sensed data will be integrated in a 
complete system which will reduce the quantity of fieldwork and also 
reduce the subjectivity of the control decision. 
Tropical Vegetation Monitoring 
Two studies will be undertaken involving the monitoring of tropica! vegetation : 
Development Policy (DG VIII): Application of Remote Sensing to the 
Monitoring of Tropical Vegetation. The objective of this work isto continue 
the development of remote sensing techniques in the monitoring and 
forecasting of foodcrop production in West Africa, the evaluation of the 
impact of vegetation conditions upon water resources in West African river 
basins, and to undertake an inventory of tropical forests and deforestation 
on a global scale (see also Specific Programme, Global Change). 
External Affairs (DG I): Detection of Narcotic Plants A feasibility study 
regarding the potential detection of narcotic crops (coca, poppy) using 
remotely sensed data will be undertaken for specific sites throughout the 
world. 
Marine Environment 
Two studies will be undertaken including the marine environment: 
External Affairs (DG I): Applications of Remote Sensing to Marine 
Productivity. The application of remote sensing data, in conjunction with 
conventional oceanography and meteorological data, will be evaluated for 
the study of coastal upwelling and fishery management off the Northwest 
African coast (see also the Specific Programme, Global Change). 
Environment (DG XI): Ocean Colour European Archive Network (OCEAN) 
Project. OCEAN, a joint initiative of IRSA and ESA, aims at a thorough 
reappraisal of all ocean colour data derived from the Coastal Zone Colour 
Scanner (CZCS) on seas of European concern, and at their exploitation for an 
* improved understanding of marine environmental issues (reference should 
also be made to the Specific Programme, Global Change). 
-25 
Land Use 
Environment (DG XI): Corine Land Cover. The objective of this ongoing 
study is to implement methods to update the Corine land cover database 
using existing methods developed under the S/T Support Commission study 
on Agricultural Statistics, and new methods incorporating automatic 
classification techniques to permit regular updating. 
CONTRACTUAL WORK FOR EXTERNAL THIRD PARTIES 
The contractual work for external third parties comprises the developments, 
implementation and testing of the lidar fluorosensor on a helicopter-based 
platform in cooperation with an industrial firm. The Institute also plans to make 
available to outside third parties, its specialised scientific installations, such as the 
radar signature laboratory. Its planned support to the European Environment 
Agency, notably by the application of remote sensing techniques, will be 
included under this heading. 
Cooperation with ES A 
In addition to the OCEAN project, the Institute is implementing two other 
European projects: 
Tropical Forest Monitoring (TREES). The TREES Project, jointly undertaken 
with ESA, will develop a satellite-based methodology for a continuous 
monitoring of the tropical forest at global levels using AVHRR and ERS-1, 
SAR data (see also Specific Programme Global Change). 
European Airborne Remote Sensing Capabilities (EARSEC). The objective of 
this work, jointly undertaken with ESA, is to establish a European capability 
for carrying out airborne remote sensing campaigns. This capability 
incorporates sensors, aircraft and processor, and includes the development 
of these facilities to JRC specifications. 
Several of the activities of the Institute both under the specific research 
programme and other headings, could be concentrated on a shorter term and a 
longer term basis around the Centre for Earth Observation (CEO) to be 
established at the JRC through a collaboration inside with the other relevant JRC 
Institutes (El and ISEI) and outside the JRC with ESA and national authorities. 
SO 
-26 
SAFETY TECHNOLOGY INSTITUTE (STI) 
/. OBJECTIVES 
The Institute's role in the context of JRC activities is to contribute to the 
understanding of complex physical and chemical phenomena and the 
development and validation of calculational tools in areas which are of particular 
concern for the public at large such as safety of nuclear and non-nuclear 
installations, environment, waste treatment of nuclear materials and safeguards. 
Experience shows that due to the complexity and severity of problems, reference 
solutions have to be prepared at European level which make best use of available 
experience in the Member States. 
The approach to the problem conducted by the Institute is deterministic in nature 
and has to be seen as a logical complement to the probabilistic and system frame 
which is being developed by the Institute for Systems Engineering and 
Informatics. Coordination of the two approaches is guaranteed by the European 
Office for Safety described in the introduction chapter, section 14. 
STI is keen to keep a balanced approach between experimentation and 
theoretical analysis. For particular purposes unique facilities are designed, 
constructed and operated. Member States are invited to make extensive use of 
these expensive installations in order to avoid similar expenditures in their home 
organisations and draw the benefits from well coordinated programmes executed 
at Commission and national level. 
//. 1992-1994 ACTIVITIES 
SPECIFIC PROGRAMMES 
The Institute's contribution to the Measurement and Testing programme will be 
centred around the Reaction Wall facility that is designed to test full scale 
structures to seismic and other loadings and can be used to help define norms and 
standards particularly in the civil engineering industry. It is fully complementary 
to smaller scale shaking tables in Member States. The analysis and experimental 
activities are part of a programme which has been agreed by an Association of 
European Laboratories. 
The research activities to be undertaken by STI under the Environment 
Programme regard industrial safety. This activity involves, to a large extent, 
disciplinary scientific competences and technical know-how in the field of fluid 
dynamics and multiphase flow which have been developed in the past years by 
the Institute in nuclear reactor safety investigations. 
Industrial safety concentrates on processes in the chemical industry. Strong 
motives for research efforts in this area are: 
the necessity for industry to implement appropriate engineering safety 
measures and to update the latter in the light of technical progress; 
the need to improve continuously knowledge regarding anomalies and 
safety features of processes; 
the need to formulate guidelines for safety methodologies for industrial 
applications, especially in view of the completion of the internal market. 
81 
-27-
Phenomena investigated regard a sequence of failures and engineering safety 
measures in chemical processes: (a) off-normal chemical reactor operation 
leading to "runaway", (b) emergency pressure relief and fluid discharge from 
reactor vessels, (c) release of hazardous fluids with subsequent formation of a 
"dense vapour cloud" which may disperse in the environment and which may 
explode if the substances released are flammable. 
STI will strengthen its expertise in the above area by operating experimental 
facilities ("FIRES" for chemical runaway reations, fvlPMC for emergency venting 
on problems of industrial relevance) and by applying and validating computer 
programmes (dealing with runaway, venting, "dense" vapour cloud dispersion, 
explosion, and flame propagation). 
The work will be done in close association and partnership with chemical industry 
and address the safety aspects of prevention, mitigation and consequence 
assessment. A strong link already exists with Shared Cost Action programme 
STEP, executed by the Commission. 
In the ERCOFTAC consortium, the JRC has become a pilot centre for multiphase 
multicomponent flow. Here, the specialised informatics infrastructure and 
expertise of the Institute will be placed at the disposal of the participants of the 
consortium. 
In Nuclear Fission Safety and Controlled Thermonuclear Fusion the Institute has 
to accommodate substantial reduction"while kêepinçfand developing scientific 
competence in those areas which are of renewed public concern. The Institute 
will concentrate on those projects where a coordinated effort on a European or 
international scale is necessary to make best use of resources and to reach 
common views in the scientifically most complex areas. 
In the Reactor Safety programme the Institute will concentrate on the following 
main items which are all intended to be a focal point and substantial contribution 
to severe accident control and mitigation measures: 
the development and validation of computer codes for the estimation of the 
amount and quality of radioactive products which could potentially be 
released to the environment in the case of severe accidents m light water 
reactors (ESTER); 
the execution of large and small scale tests to study different aspects of 
aerosols and FP chemistry and physics and to provide a data base for code 
validation. Of particular importance in this context will be the continued 
participation of the Commission in the Phebus \n pile fission product release 
testing programme and related activities which will be partially performed 
in-house; 
also for light water reactors, the study of complex phenomena like melt 
quenching in the coolant (in-vessel or ex vessel) in the case of fuel melting 
and release on the vessel bottom or in the reactor cavity. In the FARO plant, 
tests with real reactor material In representative conditions will be 
performed. Later on, ex-vessel situations are also expected to be studied; 
new studies will be undertaken on the containment (loading and response) 
in the case of severe accidents in close cooperation with Member States' 
organizations. 
In the Safeguards Research Programme, the STI contributes to research aiming at 
seeking at medium term and longer term basis new and improved methods for 
the Safeguards activities executed by the Commission inspectors (DG XVII) and 
*2 
28 
IAEA inspectors in the frame of the EURATOM Treaty and the Non-Proliferation 
Treaty. The research and collaboration with national research thus underpins the 
technical support provided by the JRC to DG XVII and to DG I (for IAEA). 
The main scope of the programme is: 
Design and construction of integrated non destructive assay instruments; 
Development of techniques for NDA monitoring of Fissile Material; 
Setting up facilities for calibration and training. 
The Safety Technology Institute has set up the calibration and training laboratory 
PRE PERLA that started operation in 1987 having an important inventory of well 
characterized reference materials. An average of 12 training courses for this 
facility are given each year to Euratom and IAEA inspectors as part of the later 
described scientific and technological support to the Commission. 
In 1991, the new PERLA laboratory will be operational and will gradually 
substitute PRE PERLA. 
A new generation of intelligent instruments specifically studied for customers will 
be developed to be delivered to the DG XVI! Safeguards Directorate and IAEA. 
New Fissile Material bulk standards will be characterized and acquired for the 
PERLA inventory. 
The Institute's contribution to the Radioactive Waste Management programme 
has always pursued a double objective: to support available technologies for fuel 
reprocessing and waste disposal and to carry out research which may lead to 
diminution of waste and mitigate the acceptability problems of final waste 
disposal 
In particular the PETRA facility has been designed and constructed to undertake 
tasks on a significant scale which may be summarised as follows : 
extend the Purex process to handle fuel elements having a high-burn-up; 
provide an independent characterisation of vitrified waste; 
verify new partitioning processes for the separation of long lived 
radioisotopes; 
process non-standard spent fuel; 
test methods and procedures pertaining to fissile material accountancy. 
Because of the multipurpose nature of the programme and the diverse interests 
of customers, PETRA will be operated with funding which is shared equally by the 
JRC programme, and interested organisations in Member States or third 
countries. It is foreseen at this stage to ensure a gradual operation of PETRA 
which should not be initiated before the availability of funds outside the 
programme is confirmed. 
The JRC activities in Controlled Thermonuclear Fusion are largely oriented 
towards nuclear safety-relevant aspects oTTxjsTõTrmãcTiinis aimed at preventing 
and eventually mitigating adverse effects from both routinely and accidentally 
originated release of radioactive materials, prevailingly tritium, into the working 
and generic environment. In this context, STI will concentrate almost entirely on 
83 
29-
the operation of ETHEL, the European Tritium Handling Experimental Laboratory. 
JRC and KfK cooperated in the design and construction of their tritium 
laboratories and together they will propose a detailed plan which takes into 
account the urgency of problems to be solved for JET and NET/ITER. ETHEL is more 
safety-oriented with particular emphasis given to investigating the migration 
modes of tritium in materials, components and equipments and to assessing 
transfer mechanisms with the ultimate aim of improving the protection of both 
the workers and the general public. ETHEL presents unique possibilities for 
studying loss mechanisms through containment barriers, investigating multiple 
containment systems and developing improved solid tritiated waste handling, 
treatment, conditioning and disposal techniques. 
With the availability of two "climate chambers", the small and the large caisson 
of respectively 5 and 350 m* volume ETHEL is particularly suited for bench mark 
and scale-up tests of any kind of large gas volume treatment systems, thus closing 
the gap between laboratory-scale results and plant-scale design specifications. 
In particular, the following topical areas will be addressed in separate series of 
experiments: 
Tritium interaction with first wall materials; 
Detritiation of large scale air or inert atmospheres in both normal and 
accidental conditions; 
Purification of plasma exhaust and tritium recovery from helium; 
Removal of impurities from hydrogen isotopes and subsequent hydrogen, 
deuterium, tritium separation; 
Development of improved tritiated waste management techniques. 
The above activities will be mainly oriented by the NET/ITER needs. In addition, 
work has been identified in support to JET, the inclusion of which in the 
experimental activities of the ETHEL was judged most useful. 
The most urgent problem for JET in connection with the preparation of the 
tritium phase is to demonstrate to the licensing authorities experimentally the 
tritium permeation rate through thin wall stainless steel bellows at elevated 
temperatures under dynamic operating conditions. It can be anticipated that 
many similar problems will arise for NET, where confidence of the licensing bodies 
will be obtainable only by practical demonstration. ETHEL is a candidate facility 
for such support work. 
The Institute is called to give a minor contribution to the Working Environment 
programme. Laboratories presently working in this area are mostly involved in 
solving problems that require immediate solutions. The aim of STI is to find 
general calculation methods that can be used in the development of norms. The 
work will have the following thrusts: 
basic activities on noise generation and study of transport of toxic and 
inflammable products in a closed environment. 
All the above are contributions to the Framework Programme and reinforce the 
objectives in the various chapters in which the JRC participates. 
i 
30 
Human Capital and Mobility 
By its multidisciplinary nature, and because of the focal role of some of its 
important and unique installations, the Institute is particularly well prepared to 
contribute to this programme. The Institute offers training for young researchers 
and also draws upon the established networks with national laboratories and 
teams which could be further developed. This will include ERCOFTAC and the 
European Association of Structural Mechanics Laboratories. 
SCIENTIFIC AND TECHNOLOGICAL SUPPORT FOR THE COMMISSION 
It is planned that the Institute will take a more vigorous part in the Scientific and 
Technological Support for the Commission task. 
This will include continuing provision of safeguards tools as requested by the 
DGXVII Safeguards Directorate and the IAEA (Support to DG I). In the same 
frame, as mentioned above, there will be organised training courses for 
safeguards inspectors both from DG XVII and from IAEA using the unique facilities 
offered by the PERLA facility. 
As already initiated, the STI will continue, but at an increased level, to respond to 
the request of DG XIII for testing and implementing new techniques and 
equipment developed in the ESPRIT programme. Furthermore, it will continue to 
honour the demand from DG XIII for exploitation of research results stemming 
from the activities of the Institute. 
Assistance and transfer of know-how is expected to be provided for DG XI (Safety) 
and DG III (Norms and Standards) and the verification work on imported 
instruments for DG XXI. 
CONTRACTUAL WORK FOR EXTERNAL THIRD PARTIES 
Concerning Contractual Work for External Third Parties, the Institute is planning 
a vigorous effort for selling the use of existing facilities to industry and national 
organizations and to put a wider range of multidisciplinary competences at the 
disposal of clients from public or private bodies. 
Ongoing contract work and promising potentials are notably related to industrial 
hazards studies for chemical industries, behaviour of structures submitted to 
dynamic loading for building and construction industries, nuclear industries and 
petrochemical industries. Particular nuclear safety studies are ongoing for 
national authorities or the nuclear industry both related to reactor design and 
operation and to nuclear fuel cycle safety. Furthermore, it is intended to perform 
specific studies related to tritium technology for public authorities or industry. 
-31 
INSTITUTE FOR PROSPECTIVE TECHNOLOGICAL STUDIES 
/. OBJECTIVES 
The basic task of the Institute is the acquisition, treatment and analysis of 
information concerning the state and trends of science and technology (S&T) and 
the execution of prospective studies in targeted areas of S&T. 
The aim of the institute's programme of work is to provide the Institute's 
customers with the background knowledge - data and reasoned arguments, 
scenarios, etc - necessary for informed decision making in matters concerning S&T. 
Thus, the Institute carries out strategic studies of technological developments for 
external customers (mainly other Services of the Commission, but also third party 
customers) and for the JRC (other Institutes, or at the request of the Director 
General's Office). The Institute acts as a consulting office, with no independent 
programme, operating in accordance with the customer-contractor principle and 
this clearly affects the structure of its activities. 
In order to carry out its tasks the Institute has two main functions. The first of 
these is the observatory function in which the Institute endeavours to: 
collect information on trends in technological innovation; 
analyse, process and present the information in order to help determine 
research and technological development strategies; 
develop and use specialized databases of the information collected by the 
Institute, and 
describe the state of science and technology in selected areas of interest to 
the Community. 
The second function is to execute prospective technological studies. This involves 
preparing S&T assessments, forecasts and scenarios as an aid to the formulation of 
research and development strategies, including analyses of economic, social and 
environmental impacts. 
In pursuit of both functions, the Institute will make the best possible use of 
existing national bodies active in the same area, organizing European networks of 
S&T observatories and prospective studies units. 
In this context, the Commission has received an offer from the Spanish 
Government to host the Institute at Seville within the Science Park which will be 
developed there following the EXPO 92. With assurance that the Institute would 
work in a scientific and technical environment, where a strong interaction occurs 
with research structures located at the same place and assurance that the 
implantation would not lead to any additional financial burden to the JRC, the 
Commission considers the proposal favourably. 
The potential availability of work for third parties will be a strong determining 
factor in the decision concerning the location of the Institute. 
85 
-32 
//. 1992-1994 ACTIVITIES 
SPECIFIC PROGRAMMES 
Work for other JRC institutes will constitute the Institute's input to the 
Framework Programme (the main contribution being under Human Capital and 
Mobility which is described below). As an example of this work, it is expected that 
the studies on Advanced Materials will continue under this heading. 
Human Capital and Mobility 
The Institute will offer young research fellows the opportunity to receive 
specialized training in the field of technological prospective and assessment. 
Basically, the programme will involve "training-through-research", whereby small 
teams, (e.g. 4 to 6 people each) are formed, including young scientists and at least 
one member of the Institute's staff. 
Each team will be in charge of a project concerning technology assessment and 
study of technological prospects in a selected field, chosen from among the 
priority subjects for the Institute. 
Collaboration and exchange of people with other institutes in the Member States 
will be organized and bi-annual seminars, with the participation of external 
experts, will allow the review and evaluation of the work done by each team. 
In addition, the research fellows will be provided with training courses in 
Technological Forecasting and Assessment, language courses and introductory 
courses in European Affairs. 
SCIENTIFIC AND TECHNOLOGICAL SUPPORT FOR THE COMMISSION 
The future priority envisaged for the Institute is the execution of projects under 
the "Support to the Commission" umbrella. This represents the central mission of 
the Institute and it will be covered by a series of multiannual contracts with 
several Commission Services (Forward Studies Unit (CdP), DG III, DG VII, DG XI, 
etc.). The work will consist of prospective studies in a restricted number of 
sectors and horizontal fields in which the Institute has, or is building up, expertise 
and reputation. These subjects will be reflected in the Institute's Annual Work 
Plans. They will be revised/modified as appropriate following the 
customer/contractor principle. The main fields of activity are expected to be the 
following: 
Energy systems: technological and market penetration potential of 
renewable energies; energy conservation; future options, such as fusion 
energy; problems related to C02 control and other environmental issues. 
Transport systems: air transport and aeronautical industries; high speed 
surface transportation; urban transport, etc. 
Environment: environmental impact of new technologies; technological 
options related to pollution avoidance; environmental technologies 
Future technologies: market penetration of selected advanced materials; 
materials in space applications; space markets; etc. 
£6 
33-
CONTRACTUAL WORK FOR EXTERNAL THIRD PARTIES 
To date, this has been largely restricted to central or regional public bodies in the 
Member States. The BMFT (German Federal Ministry for Research and 
Technology) Fusion contract is a good example. In the future it is hoped to 
introduce an industrial and private sector element 
ADDITIONAL ACTIVITIES 
Some "horizontal" or ad-hoc studies will be performed for and with DG XII and 
the JRC DG on issues such as: 
innovation process and industrial competitiveness; 
cross-impact of technologies (dual use and cross-sectoral fertilization); 
future strategies for the JRC and for some of its Institutes. 
Baseline studies will be executed, with marginal resources, together with DG 
Xll/Monitor and OECD, to improve the tools required by prospective activities (S&T 
indicators, interfacing national data bases, etc.). 
Finally, the network activities should be consolidated in the 1992-1994 time 
frame. The institute's antennae in North America and Japan should be fully 
operational and they, together with a network of national experts in the Member 
States, will make significant contributions to the studies of the Institute. 
87 
FICHAS FINANCEIRAS 
88 
Fiche financière N° 1 page 1 
FICHE FINANCIERE N°1: 
Activités de recherche: 3ème programme cadre 
1. Intitule de l'action: 
Voir ci-dessus. 
2. Lignes budgétaires concernées: 
B6.11 personnel (en partie); 
B6.121 infrastructures administratives et techniques (en partie); 
Bô. 122 supports scientifiques et techniques (en partie); 
36.3 crédits opérationnels directs. 
3. Base légale: 
Proposition de programme du CCR 1992-1994 (3ème programme cadre 
1990-94). 
4. Description de l'action: 
4.1 Objectif spécifique de l'action: activités de recherche, action directe, 
menées par le CCR dans les domaines suivants: 
Technologies industrielles et des matériaux: Matériaux, 
Environnement du travail; 
Mesures et essais; 
Environnement; 
Sûreté de la fission; 
Fusion; 
Capital humain et mobilité. 
Il est prévu d'autre part de consacrer une partie des crédits et moyens, 
à concurrence de 6 % des montants initialement prévus, à des activités 
de recherche exploratoire dans des domaines prometteurs. 
42. Durée: 
Exercice 1992-94. 
4 3 Population visée par l'action: 
Communauté scientifique internationale. 
5. Classification de la dépense ou des recettes 
5.1. DNO (Dépenses non obligatoires). 
5.2. CD (Crédits dissociés). 
5.3. Types de recettes visées: ressources propres de la Communauté. 
89 
Fiche financière N° 1 page 2 
La nature de la dépense: 
Couverture des différents moyens mis en oeuvre pour l'exécution des 
programmes de recherches tels que repris au point 2. 
Incidence financière: 
7.1 Mode de calcul du coût total de l'action: 
prévision des dépenses de personnel sur base de l'évolution 
économique à moyen terme dans les divers pays de la 
Communauté hôtes des centres de recherche du CCR; 
prévision des frais généraux et des supports scientifiques et 
techniques, dans les mêmes conditions; 
évaluation des crédits spécifiques nécessaires à l'exécution des 
programmes de recherches (dépenses directes pour 
fonctionnement, équipements et contrats). 
Le tableau ci-après met en évidence la nature des dépenses par 
programme spécifique. 
Programme CCR.1992-94 
Moyens de réalisation 
Activité 
Matériaux 
Environnement 
du travail 
Mesures et essais 
Environnement 
Fission 
Fusion 
Capital humain 
et mobilité 
Total Prog.-cadrt Personnel 
49 306.812 
8 073 477 
53688813 
99 207 976 
97 480 344 
25 996 697 
3087 557 
336 841676 Infrastructure 
admin./tech. 
8.027.726 
1 322.509 
10 012 396 
16.513872 
18 436 924 
4 591464 
4 508.344 
63 413 235 Support 
Scient./techn. 
1 639.471 
207 524 
11.561275 
3.832.520 
23 813 932 
5.205.721 
29 726 Total 
9 667 197 
1 530.033 
21 573.671 
20.346.392 
42.250 856 
9.797.18S 
4.538.070 
46.290.169 | 109.703.404 Crédits 
opérationntis 
6.366.000 
2.277 000 
13 837.000 
28.945.000 
24609.000 
4796.000 
17 124.000 
97 954.000 TOTAL 
65.340.009 
11 880.510 
89.099.484 
148.499.368 
164.340.200 
40.589.882 
24.749.627 
544.499^^0 
il est à noter que la Commission prévoit un développement des 
activités de l'Institut des Matériaux de Petten s'accompagnant d'un 
accroissement des effectifs de cet Institut. A cette fin un nouveau 
bâtiment à usage de bureaux et laboratoires sera construit sur le te 
de Petten; cette construction fera l'objet d'un contrat de lea. ng 
immobilier avec l'ECN de Petten. 
La signature en est prévue à la fin de l'exercice 1991 avec un premier 
versement de 320.000 écus. Le solde payable en 5 annualités de 
300.000 écus permettra au CCR de devenir propriétaire de cette* 
construction à l'issue de cette période. Le coût global de l'opération y 
compris travaux annexes et aménagements intérieurs est estimé à 
1.900.000 écus. 
90 
Fiche financière N° 1 page 3 
Il est à noter également l'intention de la Commission de procéder à la 
réhabilitation d'un ensemble de logements sociaux dont dispose le 
CCR Ispra (Village Brebbia) pour augmenter les capacités d'accueil des 
jeunes arrivés, notamment boursiers, stagiaires, visiteurs scientifiques; 
cette politique se situe en particulier dans le cadre de la politique 
d'ouverture du CCR, menées depuis le début 1988 aux jeunes 
scientifiques de tous les horizons. 
Le coût de cette réhabilitation est estimée à 1.600.000 écus pour les 
travaux de restructuration proprement dit (exercice 1993) et environ 
350.000 écus pour les aménagements internes (exercice 1993). 
7.2. Part du " mini-budget" dans le coût total du programme environ 1 %. 
7.3. Programmation indicative. 
8. Dispositions anti-fraude prévues dans la proposition d'action : 
Système de contrôle interne du CCR lui-même et du contrôleur financier 
dans les quatre centres du CCR. 
9. Eléments d'analyse coût-efficacité: 
9.1. Appréciation et analyse des objectifs: 
Les programmes spécifiques de R & D répondent aux objectifs définis 
dans le programme-cadre 1990-1994 en tenant compte du principe de 
subsidiarité. 
Les objectifs spécifiques du CCR pour son programme 1992-1994 
seront fixés dans les annexes aux décisions du Conseil. Comme prévu 
dans l'article 2 du Règlement financier, chacun de ces objectifs 
spécifiques fera l'objet, tout en tenant compte de la nature de la 
recherche, d'une quantification par le CCR, en termes opérationnels. 
Cette quantification devrait permettre l'établissement d'indicateurs 
de performance qui seront utilisés dans le cadre de l'évaluation future 
des résultats acquis par rapport aux objectifs. 
9.2. Justification de l'action: 
Participation du CCR dans une partie des actions (actions nucléaires et 
non nucléaires) dont le montant global et les thèmes ont été définis 
par décision du Conseil (décision 90/224/EURATOM CEE du Conseil du 
13.04.90 J.O.L 117/90). 
9.3. Evaluation: 
C'est dans le cadre de l'exécution proprement dite des activités du CCR 
(objectif de recherche, support à la Commission, activités pour le 
compte de tiers) que l'efficacité des moyens mis en oeuvre, dont le 
personnel représente la composante la plus importante, est analysée 
selon les critères suivants: 
l'application du principe contractant-client pour les activités de 
R&D du CCR garantit leur utilisation -1 % du montant réservé au 
sein du programme cadre sera utilisé pour la diffusion et 
l'utilisation des résultats dans le cadre du programme VALUE; 
91 
Fiche financière N° 1 page 4 
l'ensemble des activités du CCR font l'objet de "work schedules" 
annuels soumis à l'approbation du Conseil d'Administration du 
CCR. Ils indiquent les étapes des différents projets de R&D; 
le système informatisé MACS de comptabilité de gestion, 
récemment mis en service, doit permettre un contrôle plus précis 
des coûts. Par ailleurs, la mise en place d'une unité d'efficacité de 
gestion (Management Efficiency Unit) doit assurer la revue 
permanente des procédés de gestion pour assurer, entre autres, 
la diminution des frais généraux. 
De manière à juger de leur efficacité, les activités du CCR feront 
l'objet d'un suivi et d'une évaluation afin d'examiner dans quelle 
mesure chacun des objectifs spécifiques fixés par le Conseil aura 
été atteint tout en tenant compte des indicateurs de 
performance préétablis et du rapport coût-efficacité. 
c o 
Fiche financière N° 2 page 1 
FICHE FINANCIERE N° 2: 
Activités de Support scientifique et technique à la Commission 
1- Intitulé de l'action: 
Activités de Support à ia Commission 
2. Lignes budgétaires concernées: 
86.11 personnel (en partie); 
B6.121 infrastructures administratives et techniques (en partie); 
B6.122 supports scientifiques et techniques (en partie); 
86.421 crédits opérationnels directs. 
3. Base légale: 
Article 8 du Traité instituant la Communauté Européenne de l'Energie 
Atomique (EURATOM); 
Proposition de programme du CCR 1992-1994. 
4. Description de l'action: 
4.1. Objectif spécifique de l'action: 
Apporter aux politiques sectorielle de la Commission, chaque fois que 
de besoin, l'expertise ou le support scientifique et technique du CCR 
dans les domaines de sa compétence. 
4.2. Durée: 
La plupart de ces actions s'étendent sur plusieurs exercices et font 
l'objet d'accords pluriannueis avec les Directions générales 
concernées. Certaines d'entre elles ont toutefois un caractère 
ponctuel et ne font pas l'objet d'un accord pluriannuel. 
4 3. Population visée par l'action: 
l'ensemble de la population concernée par les politiques sectorielles 
communautaires faisant appel à des technique relevant du domaine 
dela Recherche et du Développement. 
5. Classification de la dépense: 
5.1. DNO (Dépenses non obligatoires). 
5.2. CD (Credits dissociés). 
5 3 Types de recettes visées: ressources propres de la Communauté. 
93 
Fiche financière N° 2 page 2 
6. Type de la dépense: 
Couverture des différents moyens mis en oeuvre pour l'exécution des 
activités de support scientifique et technique tels que repris au point 2. 
Incidence financière: 
7.1 Mode de calcul du coût total de l'action: 
prévision des dépenses de personnel sur base de l'évolution 
économique à moyen terme dans les divers pays de la 
Communauté hôtes des centres de recherche du CCR; 
prévision des frais généraux et de- apports scientifique 
techniques, dans les mêmes conditior 
évaluation des crédits spécifiques nécessaires à l'exécution des 
programmes de recherches (dépenses directes pour 
fonctionnement, équipements et contrats). 
Le tableau ci-après met en évidence la nature des dépenses par 
programme spécifique. 
Activité 
Support 
Commission Personnel 
108 3832 Progr 
Mov 
infrastructure 
admm/tech. 
18 285 928 amme CCR 1992-94 
^ens de réalisation 
Support 
Scient./techn. 
8.084.742 Total 
26.370.670 Crédits 
opérationnels 
55.351.000 TOTAL 
190.CC0 502 
7.2. Part du "mini-budget" dans le coût total de l'action: 
La part du mini-budget représente environ 6 % du coût total de 
l'action. 
7.3. Programmation indicative: 
Le tableau ci-après met en évidence l'effort que le CCR prévoit 
d'effectuer dans ce domaine au cours des exercices 1992-1994. 
8. Dispositions anti-fraude prévues dans la proposition d'action: 
Syst ne de contrôle interne du CCR lui-même : du contrôleur financier 
dar es quatre centres du CCR. 
9. Eléments d'analyse coût-efficacité: 
9.1. Appréciation et analyse des objectifs: 
Les activité de support à la Commission sont destinées à appuyer la 
mise en oeuvre -et/ou la formation) des politiques communautaires. 
94 
Fiche financière N° 2 page 3 
9 2. Justification de l'action: 
L'application du principe contractant-client pour les activités de R & D 
garantit leur utilisation. 
9 3 Evaluation: 
ces activités sont analysées et contrôlées comme toute les autres 
activités du CCR; 
l'ensemble des activités du CCR font l'objet de "work schedules" 
annuels soumis à l'approbation du Conseil d'Administration du 
CCR. Ils indiquent les étapes des différents projets de R&D; 
le système informatisé MACS de comptabilité de gestion, 
récemment mis en service, doit permettre un contrôle plus précis 
des coûts. Par ailleurs, la mise en place d'une unité d'efficacité de 
gestion (Management Efficiency Unit) doit assurer la revue 
permanente des procédés de gestion pour assurer, entre autres, 
la diminution des frais généraux; 
de plus, les objectifs à atteindre, les moyens nécessaires et les 
résultats obtenus font l'objet d'examens périodiques entre les 
responsables de la Direction générale du CCR et les autres 
Directions générales concernées. 
95 
Fiche financière N° 3 page 1 
FICHE FINANCIERES3: 
Prestations de services pour le compte de tiers 
1. Intitule de l'action: 
Voir ci-dessus. 
2. Lignes budgétaires concernées: 
86.11 personnel (en partie); 
86.121 infrastructures administratives et techniques (en partie); 
86.122 supports scientifiques et techniques (en partie); 
86.431. 
Cette dernière ligne est destinée a accueillir les crédits nécessaires aux 
dépenses spécifiques des divers travaux exécutés pour le compte de t:ers qui 
font, cas par cas, l'objet d'une évaluation avec les tiers concernés. 
Conformément aux dispositions de l'article 96 paragraphe 1 du règlement 
financier, cette ligne fera l'objet, en cours d'exercice, de l'ouverture de 
crédits supplémentaires pour les dépenses spécifiques propres à chaque 
contrat avec un tiers, à concurrence des recettes à inscrire au poste 
correspondant du budget général. 
3. Base légale: 
Règlement Financier, Article 96: 
Résolution du Conseil du 29 juin 1988, concernant les activités devant être 
exécutées par le Centre Commun de recherche (CCR) (J.P. n° C 197 du 
27.7.1988, p. 4); 
Décision 89/340/CEE du Conseil, du 3 mai 1988, concernant les travaux en 
rapport avec la Communauté économique européenne, réalisés pour des 
tiers par le Centre commun de recherche (JO n° L 142 du 25.5.1989, p. 10); 
Proposition de programme du CCR 1992-1994. 
4. Description de l'action: 
4 1 Objectifs spécifiques de l'action: 
Exécuter sur demande et contre rémunération des travaux pour le 
compte de tiers. 
4.2. Durée: 
Actions ponctuelles renouvelables ayant souvent un caractère 
plunannuel. 
4.3. Population visée par l'action: 
Organismes de recherche, industries et PME (Petites et Moyennes 
Entreprises). 
96 
Fiche financière N° 3 page 2 
5. Classification de la dépense ou des recettes: 
5.1. DNO (Dépenses non obligatoires). 
5 2. CD (Credits dissociés). 
5 3. Types de recettes visées: 
Ressources propres de la Communauté donnant lieu à remboursement 
et recettes tiers. 
6. La nature des recettes: 
Types de la dépense et de la recette: 
Les travaux donnent par principe lieu à recettes dans le cadre de contrats 
signés avec des tiers. 
Toutefois pour garantir la couverture légale du personnel relevant du 
Tableau des effectifs et assurer le fonctionnement des Instituts et des 
services responsables du site d'Ispra une avance sous forme de crédits 
budgétaires, articles 86-111, B6-121 et B6-122 correspondant aux moyens 
(frais généraux correspondant au personnel de recherche envisagé et 
utilisation des Supports scientifiques et techniques) que le CCR prévoit de 
mettre à disposition de ce type d'activité est demandée à l'Autorité 
Budgétaire. Dans ces conditions une recette correspondante est constituée 
par Tes ressources propres de la Communauté, mais elle devrait être 
couverte par des contrats tiers d'un montant équivalent. 
Les recettes provenant de contrats tiers au-delà de ce remboursement 
permettent la création de crédits supplémentaires à l'article 86 431 afin de 
couvrir des dépenses spécifiques nécessaires pour l'exécution des contrats 
(article 96 du R.F.) 
7. Incidence financière: 
7.1. Mode de calcul du coût total de l'action: 
Compte tenu de l'expérience du passé et du personnel que le CCR 
prévoit de mettre à disposition de ces activités le mode de calcul est 
celui des autres activités du CCR. 
prévisions des dépenses de personnel sur base de l'évolution 
économique à moyen terme dans les divers pays de la 
Communauté hôtes des centres de recherche du CCR; 
prévision des frais généraux et des supports scientifiques et 
techniques, dans les mêmes conditions; 
évolution des crédits spécifiques nécessaires à l'exécution de ces 
activités pour le compte de tiers. Sur base de l'expérience acquise 
lors du programme 1988-1991 ces crédits spécifiques sont évalués 
à 40 % du coût total des contrats tiers. 
7.2. Part du "mini-budget" dans le coût total de l'action: 
Sans objet. Q^ 
Fiche financière N° 3 page 3 
7.3. Programmation indicative: 
En principe sans objet, s'agissant d'actions ponctuelles. 
Le tableau ci-après met toutefois en évidence l'effet que le CCR 
prévoit d'effectuer dans ce domaine au cours des exercices 1992 à 
1994. 
Activité 
Prestations tiers Personnel 
34 068 064 Programme CCR 1992-94 
Moyens de réalisation 
Infrastructure 
admin/tech. 
5837 027 Support 
ScientVtechn. 
3.728.573 Total 
9 565 600 Crédits 
opérationnels 
24.367.000 TOTAL 
68.000.664 
7 4 Gestion des recettes: 
Les recettes provenant des prestations pour tiers donnent lieu à 
remboursement des lignes budgétaires concernées (voir point 2) à 
concurrence des recettes encaissées. 
A cette fin les recettes provenant des prestations pour tiers sont 
ventilées entre: 
les recettes donnant lieu à l'ouverture de crédits 
supplémentaires; 
les recettes donnant lieu à remboursement au budget général. 
Ces dernières correspondent aux remboursements dus au titre 
des avances effectuées par le budget général. 
Elles concernent: 
les dépenses de personnel; 
les frais généraux; 
les éventuels supports scientifiques et techniques. 
Les montants donnant lieu à remboursement sont déterminés lors de 
l'établissement de chaque contrat de prestations pour tiers, 
conformément aux règles internes. 
Lors de leur encaissement, les recettes dont imputées à l'état des 
recettes sur les lignes budgétaires ouvertes à cet effet. 
8. Dispositions anti-fraude prévues dans la proposition d'action: 
Système de contrôle interne du CCR lui-même et du contrôleur financier 
dans les quatre centres du CCR. 
9. Eléments d'analyse coût-efficacité: 
9.1. Appréciation et analyse des objectifs: 
Les activités pour comptes de tiers sont destinées pour l'essentiel à 
renforcer la compétitivité industrielle de la Communauté. 
98 
Fiche financière N° 3 page 4 
9.2. Justification de l'action 
L'application du principe contractant-client pour les activités de R & D 
du CCR garantit leur utilisation. 
9.3. Evaluation; 
le nombre et le volume des contrats signés dans ce cadre est un 
indice d'évaluation du coût /efficacité; 
le système informatisé MACS de comptabilité de gestion, 
récemment mis en service, doit permettre un contrôle plus précis 
des coûts. Par ailleurs, la mise en place d'une unité d'efficacité de 
gestion (Management Efficiency Unit) doit assurer la revue 
permanente des procédés de gestion pour assurer, entre autres, 
la diminution des frais généraux. 
99 
jiccmg receiat* in futura yeara (1992. «te) reaumng frota contracta 
-,,'•>o<3 during u.e perlod 1949-01. 
100 wortc for thlrd nflffffl fiyB^,atw? ^gp 
VAI ut 0? C0NTRAC1S SIGNFD 
Wl TH THIRO PART It s 
ft«*c«iots rrom jru parties 
used to "reimburse- appro-
ur I <*t tons granted for psr-
»onn# 1 , infrastructure iind 
overnead expenditure 
bacttipts forecast for 1991 
and following years in order 
to "reimburse" trie appro- , 
priations granted for trie ! 
' fonds J'evance-
Hecaipts used to created 
supplementary appropriations' ! 
for specific expenditure on ! 
individual contracts witft J 
tnird part iea i 
TOTAL HfeCSIPTS ! 
Appropriation* granted t 
ror personnel, infrastructure { 
and overnead expenditure 
-•IIJI were not usud and ! 
t \*%tafore cancelled J 
TA.V,*- WORK FOR THIRD PA^IM {Actual 
!1988-90 
23.5 
3.9 
7.9 
11.4 : 
io.a :Est imate 
M991 
i 
i 
1 19.0 
19.0* 
3.3* 
9.0* 
/L/28,0 ; 
1 
1 
i 
1 
9-12 i 
• 
1 
i 
• 
i 
i 
1 
i 
i 
i 
i 
i i ITotal 
((estimate) 
!1989-91 
! 40.0 
23,0* 
3.3» I 
I • • • i 
1 
1 
14.0» 1 • i 
1 
i 
i 
i 
40.0 : 
i 
i 
i • i 
19-22 • i 
• i 
• i 
59-62 | 
• i 
i Objective 
Ifor 19921 
1-1994 ; 
: sa i 
41-44 ! 
27-24 ! 
1 
69 
i 
! 
0.RI. i 
68 : 
Fiche financière N* 4 page 1 
FICHE FINANCIERE N° 4: 
Exploitation du réacteur HFR 
1. Intitulé de l'action: 
Voir ci-dessus. 
2. Lignes budgétaires concernées: 
86.11 personnel (en partie); 
6220 recettes provenant de l'exploitation du HFR et destinées au 
remboursement de crédits inscrits à l'état des dépenses; 
6221 recettes provenant de l'exploitation du HFR et donnant lieu à 
l'ouverture de crédits supplémentaires. 
3. Base légale: 
Proposition de programme du CCR 1992-1994, Programme complémetaire 
(le Royaume des Pays Bas et la République Fédérale d'Allemagne) 
1992-1995. 
4 Description de l'action: 
4.1 Exploitation du réacteur à haut flux (HFR) de l'Institut des Matériaux 
de Petten pour les besoins des 2 gouvernements concernés. 
4.2. Durée: 
Exercices 1992-94. (Le programme complémentaire est pour le 
période 1992-1995 bien que la programmation financière porte 
seulement sur les trois premières années). 
4.3. Population visée par l'action: 
Les gouvernements du Royaume des Pays Bas et de la République 
Fédérale d'Allemagne. 
5. Classification de la dépense ou des recettes: 
5.1. ONO (Dépenses non obligatoires). 
5.2. CD (Crédits dissociés). 
5.3. Types de recettes visées: 
ressources propres de la Communauté; 
recettes tiers. 
6. La nature de la dépense: 
Couverture des différents moyens mis en oeuvres pour l'exploitation du 
HFR. 
101 
Fiche financière N* 4 page 2 
?• Incidence financière: 
7.1. Mode de calcul du coût total de l'action: 
prévision des dépenses de personnel sur base de l'évolution 
économique à moyen terme dans les divers pays de la 
Communauté hôtes des centres de recherche du CCR; 
prévision des frais généraux et des supports scientifiques et 
techniques, dans les mêmes conditions; 
évolution des crédits spécifiques nécessaires à l'exécution des 
programmes de recherches (dépenses directes pour 
fonctionnement, équipements et contrats). 
Le tableau ci-après met en évidence la nature des dépenses envisagées 
pour cette activité. 
Programme CCR 1992-94 
Moyens de réalisation 
Activité 
Exploitation 
du HFR Personnsl 
20.591 428 Infrastructure 
admin./ttch. 
3 574 891 Support 
Soant/ttchn. 
34 780.435 Total 
38.355.326 Crédits 
opérationnels 
10053.000 TOTAL 
68.999.754 
Il est à noter que le calcul de l'incidence financière a été mené en 
tenant compte d'une contribution en nature fournie par le 
Gouvernement néerlandais évaluée à 7,5 o écus en 3 ans. 
Compte tenu de cette contribution en nature la participation 
financière de chacun des 2 gouvernements concernés est de 50 %. 
Les dépenses de personnel donnent lieu à remboursement du budget 
général. 
7.2. Part du "mini-budget" dans le coût total du programme: 
Sans objet. 
7.3. Programmation indicative. 
8. Dispositions anti-fraude prévues dans la proposition d'action: 
Système de contrôle interne du CCR lui-même et du contrôleur financier 
dans les quatre centre* iu CCR. 
9. Eléments d'analyse coût-efficacité: 
• Eléments d'analyse coût efficacité de la responsabilité du Comité inter­
gouvernemental de Gestion du HFR. 
102 
PROGRAMME CCR. 1992-94 
ACTIVITÉ 
Pertonrel MOYENS OC REALISATion 
Infrastructure) Support 
aortn./ttcnn. sdtnt./ttchn. Total crédits 
ootrationntls TOTAL 
1ATERIAUX 49.306.312 3.027.726 I 1.639.471 
1 9.667.197 6.366.000 I 65.340.009 
ENVIRONNENT TRAVAIL! 3.073.477 1.322.509 207.S24 1.530.033 2.277.000 11.380.510 
USURES i ESSAIS 53.638.813 10.012.396 11.561.275 21.573.671 13.837.000 I 99.099.484 
ENVIRONNEMENT 99.207.976 > 16.513.372 l 3.332.520 I 20.346.392 28.949.000 148.499.368 
FISSION 97.430.344 î 13.436.924 I 23.813.932 i 42.2S0.8S6 24.609.000 ; 164.340.200 
FUSION 25.996.697 4.591.464 ! 5.209.721 9.797.18S 4.796.000 , 40.589.382 
CAPITAL HUMAIN 3.087.557 4.508.344 29.726 4.536.070 17.124.000 ! 24.749.627 
! Total Pnxj. Cadrt i 336.341.676 j 63.413.239; 46.290.169 109.703.404 97.954.000 544.499.080 
SUPPORT COMMISSION ' 108.278.832 , 18.289.928 : 3.084.742 26.370.Ò70 I 55.351.000 190.000.502 
PRESTATIONS TIERS > 34.068.064 I 5.837.027 I 3.728.573 9.569.600 j 24.367.000 i 58.000.664 
I . 
Total CCR en 3udqtt i 479.188.572 , 87.536.190 ! 58.103.484 145.639.674 ' 177.672.000 302.500.246 
EXPLOITA riON OU HFR! 20.591.428. 3.574.391- 34.780.439. 38.255.326 10.053.000 58.999.754 
rotai gênerai CCR 499.780.000 91.111.081 92.383.919 : 183.995.JOO < 187.725.000 ^1.500.000 
103 
?*OG*A*« OU CENT1I CtttHjN 01 AlCXfJtaiC 1992-1994. 
ÊCHCANCIEA PlUlIAAMuCL 3£S £MA9Q«Jff3 
104 •l'li':r* 
i 
i 
; 36-31 
1 
| 36.312 
i 36.1121 
| 38.J122 
36-32 
36-121 
35-3211 
36-323 
96-3232 
36-3233 
36-33 
36.331 
36-35 
36-3SI 
36-42 
36-43 
36-44 1 Intitule 
i Activitéat 
:zmt cem» ot UCHCACHII I 
Í3COíAVI CAÇAI 1992-1904 | 
ITiCMNOLOCtCS OlfFUSANTn | 
i 1 
Ttchnoloçlti induitrltlltt - dta imtarliua | 
'«cnnologiit iriduitHtllts tt 4at aataHiux | 
; "tiurst tt tlltll | 
! \ 
! rotit dê 1'irticla 16-312 | 
> l 
' :EST!ON OCS Aissoutcts HATWUUIS I 
l 1 
ifftvlfOflnteant | 
| Crtvlronnewsnt | 
1 1 
j Cnt rgta 1 
I SQrtté da la fUsian nualéalrt | 
| fuiton tntnnemclaalr* controles | 
1 r 
I ratal da rtrtlefe 6Í-32J | 
IVAICAISATIQ» OIS AISJOUACU iNTOLiertiuis i 
1 1 
i Cipital huala tt noMIttê | 
1 1 
;«CH«0« UPLOfiATOltt | 
1 1 | Aacftertfta tiolcratatr» | 
i i 
'T^oy^fflrWftWflyeAii, i 
, cutrw com* 01 uotoou i | 
| ACTtQNS H'iCZm$mtMMt CT 01 SUKOOT | 
I I 
ISUPPORT S/T AUX AUTJUJ DtMCTIQHI «NflUUS 1 
1 1 1 ?A£STATtOMS WUI U CWTf 0f TIEW | 
1 1 , EXilOlTATtOX OU AIACT A A KAUT 71U* 
1 
ifOTAL ACTIQHJ Q^OMAftCMllT IT Dt SUtfCK 
i *r »t wtvi çgog nt, ot Mota» i CrWtt J'tnasoansat j 
logram 1992-1994 | 
1992 
25.cai 
27.796 
52.67? 
49.049 
56.460 
12.674 
117.403 
7.920 
pm 
171.200 
56.61? 
21.*.tf 
20.191 
99.139 
276.339 ! 1993 
25.563 
29.743 
S6.32I 
41.731 
$2.717 
13.SU 
'19.033 
8.217 
pm 
179.171 
68.609 
1 22.747 
| 22.177 
1 112.330 
! 290.909 1 1994 
1 26.567 
1 31.561 
! ss.ua 
I S1.71S 
I SS.073 
1 14.201 
1 120.993 
8.61S 
> pm 
1 117.724 
| 67.S77 
I 23.111 
1 21.131 
1 116.532 
1 304.256 racil ! 
77.221 ! 
39.100 | 
156.321 I 
146.490 | 
164.340 | 
<0.S90 | 
3S3.429 | 
24.750 | 
pm I 
544.500 | 
190.000 | 
I 69.000 I 
| 69.000 | 
1 327.000 I 
| 171.500 I 
i .. . i 
AVALIAÇÃO DO IMPACTO SOBRE 
A COMPETITIVIDADE E O EMPREGO 
105 
1-
1. The main reason for introducing the measure 
The proposed EEC and EAEC specific programmes constitute a contribution 
to the implementation of the Third Framework Programme for Community 
Research and Technological Development (1990-1992) in those fields, where 
the JRC can offer an impartial and independent expert opinion for the 
benefit of all Community policies. This applies notably to prenormative 
research in the fields of materials, working environment, reference 
measurements and methods in non-nuclear and nuclear areas, to 
environmental research and to research on nuclear and industrial safety. 
Finally, the human capital and mobility scheme will provide training for 
around 200 young researchers annually in the JRC, collaborating with 
national laboratories. 
2. Features of the business in question 
The programmes by their very nature are deemed to be of interest to a wide 
range of businesses, including small and medium sized ones. In relevant 
areas of mutual interest, active collaboration for achieving the programme 
objectives will be sought with industry throughout the Community. 
3. Obligations imposed on business 
In general, no direct obligations are foreseen following the implementation 
of the proposed Council Decisions. Industries possibly entering into 
collaboration agreements with the JRC related to the execution of part of 
the programmes will satisfy obligations under such agreements. 
4. Indirect obligations likely to be imposed on business by national, regional 
or local authorities 
None are envisaged. 
5. Special provisions in respect of SME's 
The JRC will - as in the past - endeavour, through the appropriate channels 
and schemes, to make the results of its research under the programmes 
available to small and medium-sized enterprises. Such enterprises are users 
of the JRC research installations and execute projects for the exploitation of 
JRC research. 
Finally, the JRC for the general operation of its geographical sites in many 
areas, draws upon the services provided by small and medium-sized firms. 
6. Likely effects on: 
a) The competitiveness of business 
The research envisaged under the proposed programmes possesses 
chiefly a prenormative dimension, and its outcome should lead to the 
setting up of further norms, standards and codes of practice in several 
areas of industry, business and societal affairs, including the protection 
of the human and natural environments. The overall effect is a 
contribution to the further fostering of the large internal market of 
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the Community and thereby an addition to the measures for the 
increase of the competitivity of industry and other businesses. The 
prenormative research, both long and short-term, will inter alia lead to 
new technological developments of industrial interest and to the 
provision of new instrumentation for correctly gauging compliance to 
norms, standards and regulations set by European or international 
standardization bodies, as well as national or Community regulatory 
authorities. The development and access of industry to such 
instrumentation (ranging from large scale test and experimental 
facilities to reference materials for numerous purposes) will contribute 
to quality, reliability and safety of products and processes, and thus to 
the competitiveness of business and industry. 
b) Employment 
In addition to the jobs provided by the JRC on its four geographical 
sites housing the scientific Institutes, the housing of 2000 staff and 
their families, young researchers under training, scientific visitors and 
seconded national experts, the staff of the European schools and local 
services, have an important social aspect extending well beyond the 
research activities and their supporting services. The highly diversified 
demands for services and consumer goods from the entire JRC-related 
population has led, in fact, and continues to lead to the creation and 
maintaining of jobs, both in the local communities around the JRC sites 
and more widely throughout Europe. The increasing efforts of 
associating JRC research with similar national research has likewise on 
national grounds, led to the creation of new jobs specifically concerned 
with the collaboration with the JRC. This trend may accelerate with 
the proposals for the JRC programmes for 1992-1994. 
In a broader context, there are examples of the results obtained at the 
JRC leading to new initiatives either in existing firms or in the creation 
of new firms: this obviously tends to create new jobs. This trend will 
continue, with the Centre more and more closely oriented to the needs 
of European industry and operating in collaboration with it. 
Consultation of representative organisations 
The proposed EEC and EAEC programmes will be submitted to the Economic 
and Social Committee for opinion and the EAEC programmes likewise to the 
Scientific and Technical Committee. During preparation of the programmes, 
close contact has been maintained, notably tor the prenormative dimension, 
with the Industrial Research and Development Advisory Committee. 
The programme proposals are elaborated in a long-lasting dialogue with the 
JRC Board of Governors and discussed or to be discussed with the relevant 
committees for the Shared Cost Action programmes belonging to the same 
lines of the Framework Programme as the JRC programmes. 
Finally, the programrr s which will be executed by the JRC scientific 
institutes are included in the standing consultations with the Institute 
Advisory Boards for the JRC Institutes, as well as the JRC Scientific 
Committee. 
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ISSN 0257-9553 
COM(91) 281 final 
DOCUMENTOS 
PT 15 
N.° de catálogo : CB-CO-91-333-PT C 
ISBN 92-77-74736-6 
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