PT Jornal Oficial da União Europeia C 130/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2009/C 130/08

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«PESCA DI VERONA»

N.o CE: IT-PGI-0005-0579-15.12.2006

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Pesca di Verona»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto (conforme anexo II)

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A IGP «Pesca di Verona», referente à espécie Persica vulgaris Mill., está reservada aos pêssegos de polpa branca e polpa amarela e às nectarinas de polpa amarela, das cultivares de maturação precoce, média e tardia.

Tanto os pêssegos como as nectarinas são, desde sempre, comercializados sob a denominação única «Pesca di Verona».

As variedades admitidas são subdivididas por tipo e época de maturação:

Pêssegos amarelos: Rich May, Crimson Lady, Spring Belle, Royal Gem, Royal Glory, Vistarichn (precoce); Rich Lady, Rome Star, Zee Lady (média); Kaweah (tardia);

Pêssegos brancos: Maria Bianca, Greta (média); Tendresse, Tardivo Zuliani, Nichelini (tardia);

Nectarinas amarelas: Rita Star, Laura, Big Top (precoce); Venus, Stark Redgold, Sweet Red (média); Sweet Lady (tardia).

Aquando da introdução no consumo, o «Pesca di Verona» IGP deve apresentar as seguintes características qualitativas:

— forma dos frutos: redonda aplanada no caso dos pêssegos amarelos e brancos e redonda-oblonga no caso das nectarinas amarelas;

— a cor da epiderme dos pêssegos e nectarinas de Verona é muito extensa e intensa, podendo ser considerada como cor dominante em relação à cor de fundo. Concretamente, recobre mais de 70 % da superfície total da epiderme dos pêssegos amarelos, 60 % das nectarinas amarelas e 30 % dos pêssegos brancos;

— a polpa é muito consistente, sumarenta, de sabor característico devido ao justo equilíbrio entre o teor de açúcar e a acidez, que se devem à baixa actividade vegetativa das árvores e às condições climáticas específicas. No caso dos pêssegos amarelos, a dureza é superior a 3,70 kg/cm2 e no das nectarinas amarelas a 4 kg/cm2; no caso dos pêssegos brancos é superior a 3 kg/cm2;

— o sabor é doce, com um resíduo seco refractrométrico a partir de 9,5 °Brix no caso das cultivares precoces, de 10,5 °Brix no caso das cultivares de maturação média e de 11,0 °Brix no caso das cultivares tardias;

— a qualidade gustativa é equilibrada a subácida; o índice de maturação, expresso como a relação entre o teor de açúcar (graus Brix) e a acidez (meq/100 cc), é superior a 1,50 para as variedades subácidas e a 0,70 para as variedades ácidas;

— o calibre mínimo dos frutos, no caso das cultivares precoces, é de 61 mm e, no caso das cultivares média e tardias, de 67 mm.

Apenas podem obter o reconhecimento IGP «Pesca di Verona» os pêssegos e as nectarinas das categorias «Extra» e «I».

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Não aplicável.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

Não aplicável.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O sistema de plantação, condução e técnicas de poda invernal e estival devem ser adaptadas às condições da zona de produção, de modo a favorecer a iluminação e o arejamento da copa da árvore, sendo apenas admitidas as formas de condução típicas da região: «vaso basso veronese» (em vaso baixo) e «Y» transversal, com enrelvamento obrigatório.

Atendendo à sensibilidade dos pêssegos ao manuseamento, a colheita do produto é efectuada em, pelo menos, três etapas e manualmente.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O «Pesca di Verona» IGP é acondicionado em tabuleiros fechados com filme plástico ou em cestos de 1 kg e 2 kg, ou ainda em caixas abertas de cartão, madeira ou plástico, de 30 × 40, 30 × 50 ou 40 × 60.

É comercializado de 10 de Junho a 20 de Setembro, com uma etiqueta aposta em todos os frutos, ou em embalagens com selo de garantia aposto de forma a que a sua abertura obrigue à ruptura do selo.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

O logótipo da IGP «Pesca di Verona» deve figurar no produto e nas embalagens, em especial na fita pré-impressa dos cestos, no filme pré-impresso dos tabuleiros, nas embalagens (caixas) e nas etiquetas (tabuleiros e cestos). O rótulo da embalagem pode também indicar se se trata de pêssegos ou de nectarinas.

É proibida qualquer indicação complementar não prevista no presente caderno de especificações. É autorizada a utilização da marca comercial, mas todas as indicações devem ter dimensões significativamente inferiores às utilizadas para a «Pesca di Verona IGP».

O logótipo tem forma circular. Na parte superior do bordo figura a menção «Indicazione Geografica Protetta» e na parte inferior, no centro, a sigla I.G.P. No interior do círculo é representado um pêssego que emerge das colinas do território de origem, na região de Verona. A inscrição «Pesca di Verona” é precedida de uma pequena bandeira dentro da qual figura o texto “dal 1584”, data dos primeiros documentos conhecidos que mencionam os pêssegos em Verona.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A zona de produção do «Pesca di Verona» IGP limita-se à província de Verona e abrange, mais concretamente, todo o território das comunas de Bussolengo, Buttapietra, Castel d'Azzano, Mozzecane, Pastrengo, Pescantina, Povegliano, S. Giovanni Lupatoto, Sommacampagna, Sona, Valeggio sul Mincio, Villafranca, Castelnuovo del Garda, Lazise, Sant’Ambrogio di Valpolicella, San Martino Buon Albergo, Verona, Zevio.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

Factores ambientais

A área de cultivo do «Pesca di Verona» caracteriza-se por um meio edáfico altamente favorável, constituído por terrenos de origem flúvio-glaciar. O estrato activo desses terrenos, rico em esqueleto, raramente excede os 40 cm de espessura e assenta em bancos de saibro e areia que permitem uma drenagem perfeita e bem adaptada ao cultivo do pêssego, que requer um meio pedológico poroso e arejado.

Toda a zona de cultivo do «Pesca di Verona» beneficia de um clima temperado e agradável em todas as estações do ano, graças à presença do Lago di Garda, e especialmente durante os meses mais rigorosos do ponto de vista climático.

É também fundamental a protecção proporcionada pelo maciço pré-alpino, os relevos Berici e Euganei, o Monte Baldo e as outras encostas morenaicas de Garda e Adige. No Inverno, as temperaturas mínimas são raramente inferiores a -10 °C e satisfazem as exigências de frio das diversas cultivares. Em geral, as precipitações ocorrem essencialmente durante o Outono e a Primavera e a pluviometria anual varia entre 800 e 1 000 mm.

Factores históricos

A reputação do «Pesca di Verona» tem origens muito antigas. Já na época romana, Plínio fazia referência nas suas obras ao «pomo della lanuggine» (maçã aveludada) cultivado no território de Verona. Mais tarde (1400), os pêssegos figuram na Basilica de S. Zeno, em Verona, pintados por Andrea Mantegna.

Em 1934, o lema «Mangiate le squisite pesche di Verona» (comam os deliciosos pêssegos de Verona) surge pela primeira vez num artigo de um jornal local, sendo em seguida reproduzido em cartazes, painéis e letreiros nos melhores restaurantes, estabelecimentos públicos, bancos, etc. Por «Pesca di Verona» entendia-se tanto os pêssegos como as nectarinas.

Actualmente, o «Pesca di Verona» tem uma forte reputação e é protagonista de importantes concursos de qualidade, feiras e manifestações pomológicas e festas locais tradicionais.

5.2. Especificidade do produto

O «Pesca di Verona» IGP caracteriza-se pela forma redonda aplanada dos frutos, no caso dos pêssegos amarelos e brancos, e redonda-oblonga, no caso das nectarinas amarelas; a cor da epiderme dos frutos é muito extensa e intensa, podendo ser considerada cor dominante em relação à cor de fundo. A polpa é muito consistente, sumarenta, de sabor característico devido ao justo equilíbrio entre o teor de açúcar e a acidez.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O «Pesca di Verona» apresenta qualidades e características devidas tanto às condições da área de produção como à intervenção humana secular e tradicional.

No que respeita às condições ambientais específicas, a significativa amplitude térmica, a proximidade do lago, bem como a humidade que de manhã se deposita nos frutos, conferem à epiderme do «Pesca di Verona» uma coloração brilhante intensa e muito extensa, distribuída por toda a superfície do fruto.

Além disso, o meio edáfico de origem flúvio-glaciar é favorável ao desenvolvimento vegetativo limitado, que favorece a iluminação e o arejamento da copa da árvore, dando origem a frutos com epiderme de cor típica e intensa, com um justo equilíbrio entre o teor de açúcar e a acidez, peso e consistência da polpa.

Às condições favoráveis junta-se a acção do homem, que, através do melhoramento genético, às formas de condução típicas em «vaso basso veronese» (vaso baixo) e «Y» transversal, associadas às técnicas agora consolidadas de poda e desbaste, permitem obter frutos de aspecto exterior inconfundível, com um bom equilíbrio entre ácidos e açúcares.

Referência à publicação do caderno de especificações

A presente administração deu início ao procedimento nacional de oposição com a publicação do pedido de reconhecimento da indicação geográfica protegida «Pesca di Verona» no Jornal Oficial da República Italiana n.o 64, de 17 de Março de 2006. O texto consolidado do caderno de especificações de produção pode ser consultado

no seguinte link www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg

ou

acedendo à página inicial do sítio do Ministério (www.politicheagricole.it) e clicando em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, em seguida, «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE [Regulamento CE n.o 510/2006]».