PT Jornal Oficial da União Europeia C 129/23

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2011/C 129/12

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«RHEINISCHES APFELKRAUT»

N.o CE: DE-PGI-0005-0716-02.09.2008

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Rheinisches Apfelkraut»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Alemanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

«Rheinisches Apfelkraut» designa um xarope espesso obtido pela cozedura de maçãs e pêras acabadas de colher.

O produto obtém-se exclusivamente a partir de maçãs e pêras inteiras, sem vestígios de defeitos e em perfeito estado de maturação. Quando a produção ocorre durante o período de colheita, ou seja, entre o final do Verão e meados de Novembro, utiliza-se o fruto fresco. Mesmo quando a produção ocorre na Primavera, nunca se utilizam produtos semi-acabados, mas apenas o fruto inteiro, proveniente exclusivamente de câmaras frigoríficas. Para 1 kg de produto acabado utilizam-se, no mínimo, 2,7 kg de matéria-prima (frutos), incluindo, no mínimo, 2,1 kg de maçãs. Contrariamente ao doce, o «Rheinisches Apfelkraut» obtém-se exclusivamente de sumo de fruta e não contém outros elementos vegetais. No momento da recepção, os frutos são inspeccionados visualmente para controlo das normas de higiene e detecção de podridões e de parasitas.

Antes de processados, os frutos são lavados com água. Seguidamente, as maçãs e as pêras são cozidas inteiras a pressão normal, o puré é espremido e o sumo filtrado.

A água é seguidamente extraída do sumo numa unidade de vaporização, em vácuo. O teor de matéria seca do produto semi-acabado é de 58 a 62 °Brix, no mínimo. Decorrida esta fase de produção e a colocação do produto intermédio em cubas à temperatura máxima de 10 °C, pode proceder-se à adição de açúcar e pectina, quando necessário, consoante a receita tradicional do produtor.

O controlo final implica a medição do teor de resíduo seco. O produto pode ser envasado ainda quente e comercializado.

O açúcar adicionado não pode ultrapassar 400 g por 1 000 g de produto acabado. O «Apfelkraut» pode igualmente ser produzido apenas com maçã, sem adição de açúcar.

Aspecto: Castanho-escuro, gelatinoso

Sabor: Sabor doce-acidulado a maçã

Cheiro: Doce

Teor final de açúcar (tolerância ± 3 %, respectivamente):

Sacarose 9 %

Glicose 21 %

Frutose 28 %

Graus Brix (produto acabado): 65-68

pH: entre 3,1 e 3,7

Teor de água: 35 % (± 3 %)

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

O processo de produção ocorre integralmente na área geográfica identificada, utilizando exclusivamente maçã e pêra saudável e em pleno estado de maturação, frescas ou provenientes de câmaras frigoríficas.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

—

4. Delimitação concisa da área geográfica:

Renânia, no estado federado Nordrhein-Westfalen, incluindo a região de Colónia e as seguintes divisões administrativas de Düsseldorf: Mettmann, Stadt Düsseldorf, Rhein-Kreis Neuss, Stadt Mönchengladbach, Kreis Viersen, Stadt Krefeld, Kreis Kleve e Kreis Wesel. No estado de Rheinland-Pfalz, inclui as zonas rurais de Ahrweiler e Mayen-Koblenz.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

O «Rheinisches Apfelkraut» é um produto tradicional da Renânia, onde as condições são ideais para o cultivo de pomares. Aí se desenvolveu, ao longo dos séculos, uma área vocacionada para o cultivo de fruta, continuando a existir uma elevada proporção de pomares e uma grande variedade de maçãs. As condições climáticas propiciam o cultivo de variedades que possuem a taxa certa de ácidos e pectinas naturais para o fabrico de produtos ideais para barrar.

O «Apfelkraut» é tradicionalmente produzido para conservar a maçã derrubada pelo vento. Antigamente, quase todos os agricultores usavam o «Apfelkraut» que produziam, doce e saboroso, como adoçante durante o Inverno. O método tradicional de produção, ou seja, o processo lento e brando de fervura e, em especial, o saber que determina a mistura certa das inúmeras variedades de maçã, que permite atingir a boa proporção de pectina/ácido, tem sido transmitido de geração em geração. O clima especial e outras características naturais da Renânia são propícios à produção de «Apfelkraut». Estas vantagens especiais e a herança produtiva contribuíram para a experiência de fabrico da população local. O produto é utilizado essencialmente como doce de barrar, como ingrediente em pastelaria e cozinha (por exemplo, na preparação de «Rheinischer Sauerbraten», um prato típico de carne de vaca marinada) e como acompanhamento do «Rievkooche» (croquetes de batata igualmente típicos da Renânia).

5.2. Especificidade do produto:

Actualmente, o «Rheinisches Apfelkraut» continua a ser fabricado de acordo com o método tradicional de produção, a saber, uma selecção cuidada da percentagem das inúmeras variedades de maçã e a fervura branda a pressão normal, transmitidos de geração em geração. As receitas que os antepassados provaram e testaram são as utilizadas ainda hoje. Garante-se assim a qualidade excelente do produto, ou seja, a combinação do sabor equilibrado com a facilidade com que se barra.

A área de pomares centenária e o método de produção utilizado há gerações traduzem-se na excelente reputação do «Apfelkraut» produzido na Renânia. Se a sua fama é aí especial, não deixa de ser bem conhecido também fora das fronteiras da região. Assim o confirmam as referências de organizações especializadas e as referências em ementas, receitas e produtos à venda na Internet. O produto ocupa lugar cativo na gastronomia da Renânia, quer como pasta para barrar quer como ingrediente na cozinha e na pastelaria. A tradição de uso do «Rheinisches Apfelkraut» é longa, estando ainda firmemente ancorado na mente de consumidores e comerciantes. Consta, por exemplo, da lista de ingredientes do «Rheinischer Sauerbraten».

O produto obtém-se exclusivamente a partir de maçãs e pêras inteiras, saudáveis e em perfeito estado de maturação. Quando a produção ocorre durante o período de colheita, ou seja, entre o final do Verão e meados de Novembro, utiliza-se o fruto fresco. Mesmo quando a produção ocorre na Primavera, nunca se utilizam produtos semi-acabados, mas apenas o fruto inteiro, proveniente exclusivamente de câmaras frigoríficas.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A relação especial entre o produto e a área de produção está patente na reputação de que o «Rheinisches Apfelkraut» beneficia. A área de pomares centenária e o método de produção utilizado há gerações traduzem-se na excelente reputação do «Apfelkraut» produzido na Renânia. Se a sua fama é aí especial, não deixa de ser bem conhecido também fora das fronteiras da região.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7 do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

Markenblatt Vol. 4, de 25 de Janeiro de 2008, Parte 7a-aa, p. 26195.

http://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/86

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.