Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola ao abrigo do artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 486/10)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Côtes de Duras»

PDO-FR-A0165-AM01

Data de comunicação: 1 de outubro de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Code officiel géographique (código geográfico oficial)

Os municípios da área geográfica e da zona de proximidade imediata foram atualizados de acordo com o código geográfico oficial.

O perímetro da área permanece inalterado.

Alteraram-se os pontos 6 e 9 do documento único.

2. Vinhos rosés

Aditaram-se as castas sémillon B, sauvignon B, sauvignon-gris G e muscadelle B à lista de castas secundárias autorizadas na elaboração de vinhos rosés.

As castas secundárias estão limitadas a 20 % da exploração.

Na lotação, a percentagem de castas secundárias é, no total, igual ou inferior a 20 %, com um máximo de 10 % para as castas sauvignon B e sauvignon-gris G, assim como para a muscadelle B.

A introdução de castas brancas nos vinhos rosés oferece segurança ao nível da frescura e das características organoléticas, que podem ficar comprometidas devido a certos riscos climáticos (nomeadamente temperaturas elevadas pós fase do pintor).

Este aditamento não tem impacto na qualidade do produto.

Esta alteração não se aplica ao documento único.

3. Carga máxima média por parcela

A carga máxima média, por parcela, dos vinhos brancos secos foi reduzida, para corresponder ao nível dos vinhos tintos e rosés, a fim de facilitar as operações de controlo.

Esta alteração não se aplica ao documento único.

4. Carvões enológicos

Introduziu-se a possibilidade de utilizar carvões anteriormente proibidos, mas de forma enquadrada e limitada: «No caso dos vinhos rosés, estão autorizados os carvões para uso enológico nos mostos, até um máximo de 20 % do volume dos vinhos rosés produzidos pelo vinicultor em causa para a colheita em questão.» O objetivo é orientar a sua utilização para os lotes que apresentam menor qualidade organolética ou analítica (por exemplo, alterações aromáticas ligadas à oxidação), sem alterar as características típicas do produto.

Esta alteração conduz à modificação do ponto 5.1 do documento único.

5. Referência ao organismo de controlo

Reviu-se a referência ao organismo de controlo, de modo a uniformizar a redação deste com os restantes cadernos de especificações. Trata-se de uma alteração meramente redacional.

Esta alteração não se aplica ao documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome(s)

«Côtes de Duras»

2. Tipo de indicação geográfica:

DOP – Denominação de Origem Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

1. Vinhos tintos e rosés

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos tintos e rosés são vinhos secos tranquilos. Na fase de acondicionamento, os vinhos tintos têm um teor de ácido málico igual ou inferior a 0,4 gramas por litro. Os vinhos tintos e rosés têm teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) igual ou inferior a 3 gramas por litro.

Após enriquecimento, os vinhos tintos e rosés não excedem um título alcoométrico volúmico total de 13 %. O teor de acidez volátil e o teor total de dióxido de enxofre são os previstos na regulamentação comunitária. Os vinhos tintos e rosés apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10,5 %. Os tintos caracterizam-se, de um modo geral, pela suavidade e redondeza da casta merlot N e, acessoriamente, da cot N, aliadas à forte concentração de taninos das castas cabernet-franc N e cabernet-sauvignon N. A fim de limitar a sua acidez natural, a fermentação malolática deve ter lugar antes do acondicionamento.

Os vinhos rosés, geralmente obtidos por lotação, são secos e apresentam notas frutadas agradáveis e uma frescura interessante. Para preservar a uva antes da vinificação ou evitar a extração de taninos adstringentes, é proibida a utilização de determinados materiais.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

2. Vinhos brancos

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos brancos tranquilos estão disponíveis sob a forma de vinho seco, meio-doce ou doce.

Os vinhos brancos secos apresentam um teor de açúcares fermentescíveis igual ou inferior a 3 g/l. Os outros vinhos brancos apresentam um teor de açúcares fermentescíveis superior a 12 g/l e um TAV adquirido igual ou superior a 10,5 % vol. Após enriquecimento, os vinhos brancos secos não excedem um TAV total de 13 % (14 %, no caso dos outros brancos).

Os vinhos apresentam um TAV natural mínimo de 10,5 %, no caso dos brancos secos, e de 11,5 %, no caso dos outros vinhos brancos.

O teor de acidez volátil e o teor total de dióxido de enxofre são os previstos na regulamentação comunitária.

Nos vinhos brancos secos, a diversidade de castas e as regras de lotação favorecem a obtenção de dois tipos de vinhos: um branco seco muito frutado e fresco, com aromas dominantes de madeira ou de botão de groselheira negra, geralmente produzido a partir da casta sauvignon B, e um branco seco mais complexo e encorpado, com um ligeiro caráter redondo e robusto conferido por castas como a muscadelle B e a sémillon B. Para estes dois tipos de vinho, a menção «seco» é obrigatória no rótulo.

Os vinhos brancos semi-doces são produzidos, na sua maioria, a partir da casta sémillon B e, acessoriamente, da muscadelle B. São, em geral, untuosos e concentrados sem excesso e apresentam aromas de fruta madura, por vezes de fruta cristalizada. As outras castas conferem-lhes frescura e uma melhor resistência ao envelhecimento.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

5.1. Práticas enológicas específicas

1. Prática enológica específica

Para os vinhos tintos, são autorizadas as técnicas subtrativas de enriquecimento (TSE) até ao limite de um grau de concentração máxima de 10 %. Nos lotes sujeitos a tratamento, o aumento do título alcoométrico volúmico natural é igual ou inferior a 1 % vol. Na elaboração dos vinhos rosés, estão autorizados carvões para uso enológico nos mostos, até um máximo de 20 % do volume dos vinhos rosés produzidos pelo vinicultor em causa para a colheita em questão. Após enriquecimento, os vinhos não excedem um título alcoométrico volúmico total de 13 %, no caso dos tintos, rosés e brancos secos, e de 14 %, no caso dos restantes vinhos brancos. Além das disposições supra, as práticas enológicas devem cumprir todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime (código rural e da pesca marítima).

2. Prática de cultivo

A densidade mínima de plantação das vinhas é de 4 000 pés por hectare. A distância entre linhas é inferior ou igual a 2,50 metros. Cada pé ocupa uma superfície máxima de 2,5 metros quadrados. Esta superfície obtém-se multiplicando a distância entre linhas pela distância entre pés da mesma linha. A densidade de plantação pode ser reduzida para 3 300 pés por hectare para as plantações de vinhas destinadas à produção de vinho branco seco. Nesse caso, as vinhas devem ter uma distância entre linhas inferior ou igual a 3 metros e um intervalo entre pés na mesma linha superior a 0,85 metros.

As vinhas são podadas de acordo com as seguintes técnicas:

— poda Guyot simples ou Guyot dupla;

— poda curta (talão) em cordão de Royat ou em palmeta;

— poda longa (vara).

Após o esladroamento, cada pé apresenta, no máximo, 15 olhos francos para as castas sauvignon B e sauvignon-gris G, e 13 olhos francos para as restantes castas.

Nas vinhas conduzidas com uma densidade inferior a 4 000 pés por hectare, após o esladroamento, cada pé apresenta, no máximo, 18 olhos francos para as castas sauvignon B e sauvignon-gris G, e 15 olhos francos para as restantes castas.

É proibida a rega.

5.2. Rendimentos máximos

1. Vinhos tintos e rosés

66 hectolitros por hectare

2. Vinhos brancos secos

72 hectolitros por hectare

3. Vinhos brancos não secos

66 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

A vindima, vinificação e produção dos vinhos têm lugar no território dos seguintes municípios do departamento de Lot-et-Garonne (com base no código geográfico oficial de 26 de fevereiro de 2020): Auriac-sur-Dropt, Baleyssagues, Duras, Esclottes, Loubès-Bernac, Moustier, Pardaillan, Saint-Astier, Saint-Jean-de-Duras, Saint-Sernin, Sainte-Colombe-de-Duras, Sauvetat-du-Dropt (La), Savignac-de-Duras, Soumensac e Villeneuve-de-Duras.

7. Principais castas de uva de vinho

Cabernet-franc N

Cabernet-sauvignon N

Chenin B

Colombard B

Mauzac B

Merlot N

Muscadelle B

Ondenc B

Sémillon B

Ugni-blanc B

8. Descrição da(s) relação(ões)

8.1. Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

Delimitada a sul pelo vale do Dropt, a área geográfica constitui um prolongamento do planalto de «l’Entre-deux-Mers» (entre o Atlântico e o Mediterrâneo), 70 quilómetros a leste de Bordéus e a meio caminho entre os vales do Garona e do Dordonha. O norte da área geográfica marca a linha de partilha das águas entre as bacias dos rios Dordonha e Garona. O planalto, exposto a sul, foi profundamente esculpido pela rede hidrográfica constituída pelos rios Dousset, a oeste, Dourdèze, ao centro, e Malromé e Escourrou, a leste. A área geográfica corresponde aos 15 municípios do cantão de Duras.

A paisagem caracteriza-se pela sucessão de colinas e vales mais ou menos profundos. A topografia irregular está associada à natureza friável dos afloramentos de molassos e à carstificação dos calcários subjacentes. Nas zonas intermédias e mais elevadas das encostas, afloramentos calcários duros formam pequenas falésias claramente visíveis na paisagem.

As formações geológicas mais friáveis são compostas pelos molassos de «fronsadais», na base das encostas, e de «agenais», junto ao cimo das colinas. A meio da encosta, surge o calcário de Castillon, branco, gredoso e mais ou menos fissurado. No cimo, apresentam-se os molassos de «agenais» e, muito pontualmente, o calcário branco do «agenais». Este calcário branco, duro e cavernoso, culmina, na forma de planalto, nos municípios de Loubès-Bernac e Soumensac, apresentando argilas de descalcificação. Os molassos do «fronsadais» deram origem a solos pardos argilosos, por vezes argilo-arenosos, e são explorados para o cultivo de vinha apenas nas zonas não geladiças do vale do Dropt. No afloramento, o calcário de «Castillon» apresenta rendzinas muito pobres que dificultam o cultivo. É, sobretudo, o domínio das «landes à genièvres» (charnecas de zimbro). A vinha beneficia dos solos um pouco mais densos («magros») e perfeitamente drenados. Os molassos de «l’agenais» caracterizam-se por solos descarbonados e, frequentemente, muito lixiviados. A cobertura por limo eólico permite a formação de bolbenas. A superfície parcelar delimitada, com uma área de 9 871 hectares, cobre apenas metade da área geográfica.

O clima oceânico propicia precipitações que se estendem ao longo do ano, com um pico no inverno e um pico no mês de maio. As temperaturas são amenas na primavera e favorecem um desenvolvimento precoce da vinha. Os outonos são soalheiros, por vezes após um episódio de chuva no equinócio. As castas tradicionais da Aquitânia desenvolveram-se naturalmente nesta região devido à sua adaptação ao ambiente.

8.2. Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

No período da Guiana inglesa, entre os séculos XI e XIV, a economia vitícola da região de Duras foi impulsionada pela expedição para Inglaterra dos vinhos do «Haut-Pays», denominação que agrupa todos os vinhedos localizados a montante de Bordéus e cujo comércio se realizava através dos rios Dordonha e Garona. O protecionismo imposto na região de Bordéus foi flexibilizado na época do Antigo Regime. Neste contexto, os vinhos do «Haut-Pays» pagavam um direito de «dupla marca», enquanto os vinhos da região de Duras pagavam apenas um direito de «meia marca». No século XVII, o duque de Duras é autorizado a armazenar, todos os anos, 1 000 toneladas de vinho de «Duras» em barricas de Bordéus.

No início do século XX, os vinhos «Côtes de Duras» passaram a ser produzidos essencialmente como vinhos bancos semi-doces, como o de «Bergerac», tão apreciado na região parisiense. Contudo, a perda de interesse do consumidor por este tipo de produto após a Segunda Guerra Mundial levou a alterações na produção.

Em 1924, é criada a associação de proteção dos vinhos do cantão de Duras, cujo objetivo é o reconhecimento da denominação de origem «Vin du canton de Duras». Perante a contestação desta por um corretor, o processo foi alvo de deliberação pelo tribunal cível de Agen em 28 de junho de 1927. O acórdão estipula que, «embora o solo das encostas do cantão de Duras não confira aos seus vinhos os bouquets característicos dos vinhos finos, permite, pelo menos, produzir vinhos de alta qualidade e unanimemente apreciados pelos consumidores». O juiz definiu os vinhos de «Duras» como «vinhos frutados e encorpados, com um selo que revela a sua origem». A denominação de origem controlada «Côtes de Duras» foi concedida em 16 de fevereiro de 1937 para os vinhos brancos e tintos. No início dos anos 60, a reconversão para as castas tintas e para a casta sauvignon B estava bem encaminhada em Bordéus e a economia de Duras seguia-lhe o exemplo, perante as perspetivas de rápido crescimento económico. A partir de 1970, os vinhos brancos secos obtidos a partir da casta sauvignon B tornam-se os produtos emblemáticos da região. A melhoria do controlo das temperaturas de vinificação, nomeadamente através de investimentos cooperativos, permite produzir vinhos a partir da casta sauvignon B com aromas característicos e facilmente identificáveis pelo consumidor.

A adega cooperativa de Duras foi criada nessa altura, quando uma adega próxima, situada no departamento de Gironde, produzia já 20 % dos vinhos com denominação de origem controlada. Em 1985, a comissão interprofissional assume a promoção dos vinhos e as duas adegas fundem-se em 1998. Ao mesmo tempo, o domínio da vinificação dos tintos pelos enólogos de Bordéus beneficia os operadores vizinhos da região de Duras e a produção de vinhos rosés desenvolve-se naturalmente.

Em 2009, a produção média de vinhos tintos é de 65 000 hectolitros e a de vinhos rosés de 5 000 hectolitros. A produção de vinhos brancos secos é de 40 000 hectolitros, enquanto a de vinhos brancos semi-doces se limita a menos de 2 000 hectolitros, comercializados diretamente em garrafa. Nos vinhos brancos secos, a diversidade de castas, as regras de percentagem para a plantação de vinha e as regras de lotação favorecem o surgimento de dois tipos de vinhos: um branco seco muito frutado e fresco, com aromas dominantes de madeira ou de botão de groselheira negra, geralmente produzido a partir da casta única sauvignon B, e um branco seco mais complexo e encorpado, com um ligeiro caráter redondo e robusto conferido por castas como a muscadelle B e a sémillon B. Para estes dois tipos de vinho, a menção «seco» é obrigatória no rótulo.

Os vinhos brancos semi-doces são produzidos, na sua maioria, a partir da casta sémillon B e, acessoriamente, da muscadelle B. São, em geral, untuosos e concentrados sem excesso; apresentam aromas de fruta madura, por vezes de fruta cristalizada. Na lotação, as outras castas conferem-lhes frescura e uma melhor resistência ao envelhecimento.

Os vinhos tintos caracterizam-se, de um modo geral, pela suavidade e redondeza da casta merlot N e, acessoriamente, da cot N, aliadas à forte concentração de taninos das castas cabernet-franc N e cabernet-sauvignon N. A fim de limitar a sua acidez natural, a fermentação malolática deve ter lugar antes do acondicionamento.

8.3. Fator

Os vinhos rosés, geralmente obtidos por lotação, são secos e apresentam notas frutadas agradáveis e uma frescura interessante. Para preservar a uva antes da vinificação ou evitar a extração de taninos adstringentes, é proibida a utilização de determinados materiais. O rio Dropt e os seus afluentes esculpiram colinas e puseram a descoberto encostas com boa exposição. A superfície parcelar delimitada tem, assim, em conta os critérios topográficos, sendo que as melhores parcelas competem frequentemente com a arboricultura bem presente. A produção de vinho branco semi-doce justifica-se pelo cultivo da casta sémillon B num clima oceânico que, no outono, se caracteriza pela humidade da madrugada e pelas tardes soalheiras, propícias à sobrematuração e ao possível desenvolvimento da podridão nobre causada pela ação do Botrytis cinerea.

Os diferentes níveis de molassos mais ou menos lixiviados e o teor de argila variável presente nas bolbenas são favoráveis ao cultivo da casta sauvignon B, que aí desenvolve o seu potencial aromático indispensável à produção de vinhos brancos secos expressivos.

As argilas de descalcificação e as condições favoráveis dos outonos soalheiros são propícias à maturação das castas de uva preta que conferem aos vinhos tintos uma boa base de taninos.

Os produtores souberam explorar o potencial do seu território, selecionando as parcelas mais favoráveis ao cultivo da vinha e desenvolvendo as técnicas de controlo das temperaturas de fermentação para os vinhos brancos e as técnicas de extração de taninos para os vinhos tintos.

No início do século XVI, os chamados vinhos de Bordéus abrangiam os vinhos de «Graves», «Médoc», «Blayais», etc., bem como os vinhos do «pays de nouvelle conquête» (país de nova conquista). Esta «conquista» refere-se à conversão das almas perdidas e ocorreu em várias paróquias e jurisdições influentes, tais como Montravel, Sainte-Foy ou o ducado de Duras. Francisco I de França incentiva a plantação de vinha nas colinas da região de Duras e a corte dos Valois aprecia o seu vinho como um «néctar».

As crises sucessivas (guerras, entraves ao comércio, filoxera, exclusão do «Haut-Pays») não pouparam a região de Duras, mas a viticultura resistiu e soube adaptar-se. A produção divide-se quase em partes iguais entre as cooperativas e as adegas independentes. Graças ao desenvolvimento do agroturismo, a venda direta torna-se o método de comercialização predominante, representando 60 % do volume de vendas. Com 15 % de vendas realizadas no norte da Europa, a fama ultrapassa largamente o contexto regional da Aquitânia e da Ilha-de-França, onde se construiu a reputação dos vinhos com denominação de origem controlada «Duras».

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

A menção «seco» deve constar obrigatoriamente dos rótulos dos vinhos brancos com um teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) igual ou inferior a 3 gramas por litro.

Pode figurar no rótulo dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada «Côtes de Duras» a unidade geográfica mais alargada «Sud-Ouest» (sudoeste). Esta unidade mais alargada pode igualmente constar de prospetos e recipientes. As dimensões dos carateres da unidade geográfica mais alargada não podem exceder, tanto em altura como em largura, a dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação e elaboração dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios (com base no código geográfico oficial de 26 de fevereiro de 2020):

— Departamento de Dordogne:

Todo o território dos municípios de: Sadillac, Thénac.

Parte do território do seguinte município: Saint-Julien-Innocence-Eulalie (unicamente o território do antigo município de Sainte-Eulalie-d’Eymet, que passou a ser o município delegado de Saint-Julien-Innocence-Eulalie em 1 de janeiro de 2019).

— Departamento de Gironde: Dieulivol, Landerrouat, Lèves-et-Thoumeyragues (Les), Margueron, Monségur, Pellegrue, Riocaud, Saint-Avit-Saint-Nazaire.

— Departamento de Lot-et-Garonne: Lévignac-de-Guyenne, Mauvezin-sur-Gupie, Monteton, Roumagne.

Hiperligação para o caderno de especificações do produto

http://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-918e1e36-8c05-4755-8ea3-a2acdf360f18

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.