6.
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho e Adash em
relação ao acordo sobre a cooperação científica e técnica Adash da Comissão sobre a celebração deacordos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros,por um lado,e a ConfederaçãoHelvética,por outro (7260/2000 Adash COM(1999) 229 Adash C5-0204/2000): Acordo sobre o comércio de
produtos agrícolas (9753/1999 Adash C5-0202/2000 Adash 1999/0108(AVC))
(Processo de parecer favorável)
O Parlamento Europeu,
3dash Tendo em conta a proposta de decisão do Conselho e 3dash em relação ao acordo sobre a cooperação
científica e técnica 3dash da Comissão (7260/2000 3dash COM(1999) 229 3dash C5-0204/2000),
3dash Tendo em conta o projecto de acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Helvética sobre
o comércio de produtos agrícolas (9753/1999),
3dash Tendo em conta o pedido de parecer favorável apresentado pelo Conselho, nos termos do n
o3,
segundo parágrafo, do artigo 300o, conjugado com o artigo 310odo Tratado CE (C5-0202/2000),
3dash Tendo em conta o artigo 86oeono7 do artigo 97odo seu Regimento,
3dash Tendo em conta a recomendação da Comissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e
da Energia e o parecer da Comissão dos Orçamentos (A5-0118/2000),
1. Dá parecer favorável à celebração do acordo;
2. Encarrega a sua Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão, bem
como aos governos e parlamentos dos Estados-membros e da Confederação Helvética.
7.
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho e Adash em
relação ao acordo sobre a cooperação científica e técnica Adash da Comissão sobre a celebração deacordos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros,por um lado,e a ConfederaçãoHelvética,por outro (7260/2000 Adash COM(1999) 229 Adash C5-0204/2000): Acordo sobre o reconheci-mento mútuo em matéria de avaliação da conformidade entre a Comunidade Europeia e a Confe-
deração Helvética (9755/1999 Adash C5-0203/2000 Adash 1999/0109(AVC))
(Processo de parecer favorável)
O Parlamento Europeu,
3dash Tendo em conta a proposta de decisão do Conselho e 3dash em relação ao acordo sobre a cooperação
científica e técnica 3dash da Comissão (7260/2000 3dash COM(1999) 229 3dash C5-0204/2000),
3dash Tendo em conta os projectos de acordos entre a Comunidade Europeia e a Confederação Helvética
sobre o reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade (9755/1999),
3dash Tendo em conta o pedido de parecer favorável apresentado pelo Conselho, nos termos do n
o3,
segundo parágrafo, do artigo 300o, conjugado com o artigo 310odo Tratado CE (C5-0203/2000),
3dash Tendo em conta o artigo 86oeono7 do artigo 97odo seu Regimento,
3dash Tendo em conta a recomendação da Comissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e
da Energia e os pareceres da Comissão dos Orçamentos, bem como da Comissão dos Assuntos Jurídi-cos e do Mercado Interno (A5-0118/2000),
1. Dá parecer favorável à celebração do acordo;
2. Encarrega a sua Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão, bem
como aos governos e parlamentos dos Estados-membros e da Confederação Helvética.7.2.2001 PT C 41/43 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Quinta-feira,4 de Maio de 2000