ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10549 — ARDIAN FRANCE / RG SAFETY)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 483/15)

A Ardian France adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da RG Safety.

Em 23 de novembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A RG Safety é um grupo internacional especializado na distribuição de equipamento de proteção individual, produtos de segurança e higiene para profissionais, com a marca dos fabricantes e com a sua própria marca, que opera em diversos setores. A RG Safety está presente em França, Itália, Espanha, Bélgica, Eslováquia, Alemanha, Tunísia e Suíça.

A Ardian France é uma sociedade de participações privadas que gere e aconselha fundos de investimento com participações em diversas empresas ativas à escala mundial, em especial em Itália e em França, no setor das infraestruturas aeroportuárias, na conceção e manutenção de sistemas transportadores e na manutenção aeronáutica.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10247 — CVC / COOPER)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 486/02)

Em 22 de outubro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10247.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10374 — BAIN CAPITAL / HITACHI METALS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 473/02)

Em 6 de outubro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10374.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10461 — OTPP / BROOKFIELD / OMERS / SGN)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 480/02)

Em 22 de novembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10461.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10465 — Adecco/AKKA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 472/11)

A Adecco adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da AKKA. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

Em 16 de novembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

AKKA: prestação de serviços de consultoria em matéria de engenharia e investigação e desenvolvimento. A AKKA desenvolve as suas atividades principalmente no EEE, mas tem vindo a expandir-se a nível mundial, em especial na América do Norte.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10455 — CVC / PANZANI)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 458/14)

A CVC adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Panzani.

Em 4 de novembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10184 — CHANNEL 5 / BBC / ITV / CHANNEL 4 / DIGITAL UK)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 463/04)

Em 13 de outubro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10184.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10520 — CUMMINS/CHINA PETROCHEMICAL CORPORATION/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 446/09)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 22 de outubro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Cummins Power Generation (S) Pte. Ltd. (Singapura), controlada pela Cummins Inc. («Cummins», EUA),

— Enze Haihe (Tianjin) Private Equity LLP, controlada pela China Petrochemical Corporation (República Popular da China),

— Cummins Enze (Guangdong) Hydrogen Technology Co., Ltd. («CEHT», República Popular da China).

A Cummins e a China Petrochemical Corporation adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações o controlo conjunto da CEHT.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10470 — SWISS LIFE HOLDING / VAUBAN INFRASTRUCTURE PARTNERS / AVES ONE)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 451/01)

Em 21 de outubro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10470.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10338 — GALILEO / M6 / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 430/02)

Em 14 de outubro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10338.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
3.

Em 16 de julho de 2020, a Comissão adotou uma decisão nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações, solicitando às partes que fornecessem as informações objeto de um pedido de informações da Comissão que lhes tinha sido enviado. Esta decisão suspendeu o prazo referido no artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações, a partir de 13 de julho de 2020, nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 802/2004 da Comissão (3). Por mensagem de correio eletrónico de 7 de setembro de 2020, a Comissão informou as partes de que a suspensão do prazo tinha cessado em 31 de agosto de 2020, na sequência da apresentação pelas partes, nessa data, das informações solicitadas.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10401 — SAMI/DUSSUR/FGA/SAMI FIGEAC AERO MANUFACTURING JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 417/02)

Em 8 de outubro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10401.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
3.

O Comité Consultivo (treze Estados-Membros) concorda com as conclusões da Comissão, no seu projeto de decisão, no que diz respeito à definição dos mercados de produto relevantes para: a. O mercado do fabrico e fornecimento de VCL, subsegmentado entre a. veículos com um peso bruto admissível até 3,5 toneladas, ainda mais subsegmentados entre i) VCL pequenos e compactos, ii) VCL médios, e iii) VCL grandes; b. veículos com um peso bruto admissível entre 3,5 e 6 toneladas, e c. um potencial subsegmento de VCL grandes e de VCL entre 3,5 e 6 toneladas combinados. b. O mercado do fabrico e fornecimento de VLP subsegmentado entre i) Segmento A (veículos muito pequenos), ii) Segmento B (veículos pequenos), iii) Veículos pequenos (incluindo os segmentos A e B), iv) Segmento C (veículos médios), v) veículos executivos, vi) veículos de luxo, vii) veículos desportivos, viii) veículos utilitários desportivos (SUV), ix) Segmento M (monovolumes), e os SUV ainda mais subsegmentados em a) SUV-A, b) SUV-B, c) SUV-C, d) Segmento SUV-D, e) SUV-E de luxo, f) Segmento J (que inclui todos os tipos de SUV). c. O mercado da distribuição por grosso e a retalho de VLP e VCL. d. O mercado do fabrico e fornecimento de vários componentes automóveis, conforme subsegmentado na decisão. e. O mercado do fabrico e fornecimento de vários produtos de automatização, conforme subsegmentado na decisão. f. Os mercados de vários serviços financeiros, conforme subsegmentado na decisão.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10453 — Blackstone/Francisco/Dynamo)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 387/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 15 de setembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Blackstone, Inc. («Blackstone», Estados Unidos da América)

— Francisco Partners Management, L.P. («Francisco Partners», Estados Unidos da América)

— Dynamo Software Group («Dynamo», Estados Unidos da América).

A Blackstone e a Francisco Partners adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Dynamo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10247 — CVC/ Cooper )

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 392/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 17 de setembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A. («CVC», Luxemburgo);

— Cooper Consumer Health S.A.S. e suas filiais («Cooper», França).

A CVC adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Cooper.

A concentração é efetuada mediante aquisição de títulos.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10232 — Brose/Sitech)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 370/04)

Em 28 de julho de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10232.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10336 — PORR/Doka/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 360/02)

Em 3 de setembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10336.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Case M.10368 — Advent/Eurazeo/Hoist)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 351/12)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 24 de agosto de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Advent International Corporation («Advent», EUA);

— Eurazeo SE («Eurazeo», França); e

— Hoist Group Holding Intressenter AB («Hoist», Suécia).

A Advent e a Eurazeo adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Hoist.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
—

Alvance Aluminium Dunkerque («Dunkerque Aluminium», França), atualmente detida pela Liberty France Industries 1 SA, por sua vez propriedade final do grupo Alvance Aluminium e do Sr. Gupta. A AIP pretende adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da atividade-alvo da Alvance Dunkerque. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações. A Comissão já tinha recebido a notificação desta concentração em 16 de julho de 2021, mas a notificação foi subsequentemente retirada em 19 de julho de 2021.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10380 — Hg/TA/Insightsoftware)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 330/07)

A Hg e a TA adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Insightsoftware.

As sociedades em comandita que integram a Hg Saturn 2, conjuntamente com os potenciais veículos coinvestidores, geridos todos pela Hg Pooled Management Limited, uma filial da HgCapital LLP («Hg», Reino Unido),

Em 28 de julho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10383 — Blackstone/Vista/Ellucian)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 313/05)

A Blackstone e a Vista adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Ellucian.

Em 27 de julho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Ellucian: fornecedor de software e de serviços de computação em nuvem a instituições do ensino superior, tais como software para planeamento de recursos das organizações, para gestão da relação com os diferentes corpos constituintes e para análise de dados. A Ellucian é atualmente controlada pela TPG Capital.

Vista: sociedade de investimento privado que gere diversas empresas em carteira ativas na prestação de serviços informáticos, centradas na capacitação e no crescimento de empresas nas áreas das aplicações informáticas para as empresas, dos dados e com forte componente tecnológica.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.