Requerente Descrição do alimento ou ingrediente alimentar Dados científicos Notificação Transmissão aos Estados-Membros

31 Cognis Deutschland GmbH & Co. KG Postfach 13 01 64 D-40551 Düsseldorf Henkelstraße 67 D-40589 Düsseldorf Ésteres de fitoesterol para adicionar a: i) produtos de tipo leite e de tipo iogurte; e ii) produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como descritos no Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas, para cozinhar, fritar e barrar, à base de manteiga ou de outras gorduras animais e FSA (2) (UK) — Pedido de parecer relativo à equivalência substancial dos fitoesteróis e seus ésteres 23 de Julho de 2004 4 de Agosto de 2004

esteróis vegetais e ésteres de esteróis vegetais para adição a produtos gordos para barrar de cor amarela (à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais), guarnições para salada, incluindo maionese e produtos de tipo leite especificados na Decisão 2004/333/CE da Comissão, molhos à base de especiarias especificados na Decisão 2004/334/CE da Comissão e bebidas de frutas à base de leite especificadas na Decisão 2004/336/CE da Comissão e UUS (3) (FIN) — Parecer relativo à equivalência substancial de fitoesteróis e ésteres de fitoesterol Cognis e de alimentos com estas substâncias adicionadas (Cognis Deutschland GmbH & Co) 20 de Abril de 2005 29 de Junho de 2005

pão de centeio com fitoesteróis ou ésteres de fitoesterol adicionados. Aplicam-se os requisitos do artigo 2.o das referidas decisões UUS (3) (FIN) — Parecer relativo à avaliação da equivalência substancial de fitoesteróis e ésteres de fitoesterol Cognis e de pão de centeio com estas substâncias adicionadas (Cognis Deutschland GmbH & Co) 23 de Maio de 2006 9 de Junho de 2006

31n E. de Mûelenare NV VANDEMOORTELE Prins Albertlaan 12 B-8870 Izegem Matérias gordas para barrar, de cor amarela, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais, com fitoesteróis adicionados. Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesteróis adicionados Os fitoesteróis são fornecidos por Cognis e/ou Cargill 9 de Janeiro de 2007 31 de Janeiro de 2007

31p Dr Maurizio Roberti Nutrition & Santé Italia S.p.A. Soggetta a direzione e coordinamento di Sanutri AG Lgo Umberto Boccioni 1 I-21040 Origgio (VA) Bebidas à base de leite fermentado com fitoesteróis adicionados. Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados. Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados Os fitoesteróis são fornecidos por Cognis 12 de Fevereiro de 2007 15 de Março de 2007

31q Waldemar Taciak Elmilk Sp. z o.o. Matérias gordas para barrar, de cor amarela, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais, com fitoesteróis adicionados. Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesteróis adicionados Os fitoesteróis são fornecidos por Cognis 7 de Fevereiro de 2007 27 de Março de 2007

31r Edoardo Roncadin Bofrost Distributzione Italia S.p.a. Via Clauzetto, 4 I-33078 San Vito al Tagliamento (PN) Bebidas à base de leite magro, com fitoesteróis adicionados. Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados. Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados Os fitoesteróis são fornecidos por Cognis 17 de Abril de 2007 7 de Maio de 2007

31s Caroline Calin Lactalis Nestlé Chilled Dairy Co. Ltd St. George'd House Croydin, Surrey CR9 1NR United Kingdom Produtos à base de leite com fruta e ésteres de fitoesterol adicionados. Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados. Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados Os ésteres de fitoesterol são fornecidos por Cognis 5 de Junho de 2007 12 de Julho de 2007

31t Luc Gerardy Corman Miloko Factory Carrick on Suir Co. Tipperary Ireland Matérias gordas para barrar, de cor amarela, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais, com fitoesteróis adicionados. Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesterol adicionados Os ésteres de fitoesterol são fornecidos por Cognis 7 de Agosto de 2007 9 de Agosto de 2007

31u Irene Pateras Elbisco S.A. 21st km Marathon Ave. GR-19009 Pikermi Attica — Greece Pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio e ≤ 30 % de trigo; e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada, com fitoesteróis adicionados. Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados Os ésteres de fitoesterol são fornecidos por Cognis 6 de Setembro de 2007 12 de Outubro de 2007

38 Cargill 15407 McGinty Road MS 110 Wyazata, MN 55391 USA Alimentos com fitoesteróis adicionados: produtos gordos para barrar, de cor amarela, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais, guarnições para salada, maionese e molhos à base de especiarias, bebidas de tipo leite com fruta e/ou cereais, bebidas de frutas à base de leite, produtos de tipo leite fermentados, cujas matérias gordas e/ou proteínas lácteas tenham sido substituídas parcial ou totalmente por matérias gordas ou por proteínas de origem vegetal, e bebidas de soja, produtos de tipo queijo (teor em matérias gordas ≤ 12 g por 100 g), cujas matérias gordas e/ou proteínas lácteas tenham sido substituídas parcial ou totalmente por matérias gordas ou por proteínas de origem vegetal. UUS (3) (FIN) — Parecer relativo à equivalência substancial de fitoesteróis/fitoestanóis destinados a ser utilizados em alimentos (Cargill Incorporation) 24 de Outubro de 2004 13 de Dezembro de 2004

Cargill R&D Centre Europe Havenstraat 84 B-1800 Vilvoorde Pão de centeio com fitoesteróis adicionados. Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados. Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados UUS (3) (FIN) — Parecer relativo à equivalência substancial de pão de centeio com fitoesteróis Corowise™ adicionados (Cargill) 4 de Setembro de 2006 12 de Setembro de 2006

38b R.M. Gutjahr Health Concern BV Reactorweg 9a 3542 AD Utrecht Nederland P.O.Box 40376 3504 AD Utrecht Nederland Produtos gordos para barrar, de cor amarela, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais. Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados Os fitoesteróis em questão são os notificados por Cargill 11 de Dezembro de 2007 18 de Dezembro de 2007

41 Forbes Medi-Tech Inc. 750 West Pender Street Vancouver B.C. V6C 2T8 Canada Alimentos enumerados no artigo 1.o da Decisão 2000/500/CE da Comissão e no anexo I das Decisões 2004/333/CE, 2004/334/CE, 2004/335/CE e 2004/336/CE da Comissão (produtos gordos para barrar de cor amarela, guarnições para salada, produtos de tipo leite fermentados, bebidas de soja, produtos de tipo queijo, produtos de tipo iogurte, molhos à base de especiarias, bebidas de frutas à base de leite) com fitoesteróis/fitoestanóis adicionados (Reducol™). UUS (3) (FIN) — Parecer relativo à equivalência substancial do éster de fitoesterol Forbes com os fitoesteróis e os ésteres de fitoesterol autorizados nos alimentos (Forbes Medi-Tech Inc.) de 28 de Fevereiro de 2005 22 de Abril de 2005 6 de Junho de 2005

Pão de centeio. UUS (3) (FIN) — Parecer relativo à equivalência substancial de pão de centeio com fitoesteróis Reducol™ adicionados 12 de Junho de 2006 3 de Agosto de 2006

Produtos de tipo queijo (teor de gordura < 12 g por 100 g) com fitoesteróis e/ou ésteres de fitoesterol adicionados Carta de 6 de Setembro de 2006 da FSAI (4) (IRL) relativa à equivalência substancial 3 de Outubro de 2006 6 de Novembro de 2006

41k Aimo Jussila Linkosuo Oy PO Box 77 Mannakorventie 1, Kangasala FIN-33101 Tampere Pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio e ≤ 30 % de trigo; e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada, com fitoesteróis adicionados Os fitoesteróis são fornecidos por Forbes Medi-Tech 23 de Abril de 2007 15 de Maio de 2007

57 Vitae-Caps S.A. Polígono Industrial Torrehierro c/ Gutemberg 356 E-45600 Talavera de la Reine (Toledo) Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais, produtos de tipo leite, e produtos de tipo iogurte. AESA (5) (ES) — Parecer sobre o processo de equivalência substancial nos termos do n.o 4 do artigo 3.o e do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 258/97 respeitante ao pedido apresentado relativamente ao produto «Vitasterol S-80 non GMO», pela empresa Vitae-Caps SA 30 de Janeiro de 2006 21 de Fevereiro de 2006

Produtos gordos para barrar de cor amarela; produtos de tipo leite; produtos de tipo leite fermentados; produtos de tipo queijo; guarnições para salada; e bebidas de soja. AESA (5) (ES) — Parecer sobre o pedido apresentado pela empresa Vitae-Caps SA para registar os seus fitoesteróis e os seus ésteres de fitoesterol nos termos do processo de equivalência substancial do Regulamento (CE) n.o 258/97, de acordo com o procedimento estabelecido no seu artigo 5.o (4 de Maio de 2006) 22 de Junho de 2006 27 de Setembro de 2006

Molhos à base de especiarias; pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio (farinha integral de centeio, grãos de centeio inteiros ou rachados e flocos de centeio), ≤ 30 % de trigo e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada, com fitoesteróis adicionados. Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados. Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados. As guarnições para salada deverão ser embaladas em doses individuais AESA (5) (ES) — Parecer sobre o pedido apresentado pela empresa Vitae-Caps SA para registar os seus fitoesteróis e os seus ésteres de fitoesterol nos termos do processo de equivalência substancial do Regulamento (CE) n.o 258/97, de acordo com o procedimento estabelecido no seu artigo 5.o (27 de Julho de 2006) 26 de Outubro de 2006 16 de Novembro de 2006

57c Véronique Boyer Senoble France 30, rue des Jaques F-89150 Jouy Produtos à base de leite fermentado. Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados. Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados Os fitoesteróis são os mesmos que foram notificados por Vitae-Caps SA 31 de Maio de 2007 13 de Junho de 2007

57d Juliana Kives Ostronoff Quesos Forlasa S.A. Avda. Reves Católios, 135 Apartado de correos 43 E-02600 Villarrobledo (Albacete) Produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g) com fitoesteróis adicionados. Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados Os fitoesteróis são os mesmos que foram notificados por Vitae-Caps SA, Cognis ou Lipofoods 4 de Junho de 2007 13 de Junho de 2007

57e Artemis Chatzigeorgiou VIVARTIA S.A. Dairy & Drinks Division 10, Ziridi GR-15123 Marousi/Attiki Produtos à base de leite fermentado, com ésteres de fitoesterol adicionados. Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados. Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados Os ésteres de fitoesterol são fornecidos por Vitae-Caps SA 27 de Julho de 2007 9 de Agosto de 2007

62 Oy Foodfiles Ltd Neulaniementie 2 L6 FI-70210 Kuopio Em nome de Arboris LLC Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais; produtos de tipo leite e produtos de tipo leite fermentados; produtos de tipo iogurte; produtos de tipo queijo; bebidas de soja, guarnições para salada e molhos à base de especiarias. UUS (3) (FIN) — Parecer relativo à equivalência substancial do fitoesterol Arboris® AS-2™ e dos alimentos com esta substância adicionada (Arboris® LLC) 5 de Abril de 2006 27 de Abril de 2006

Pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio e ≤ 30 % de trigo; e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada, com fitoesteróis adicionados. Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados. Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados. Os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em doses individuais 7 de Dezembro de 2006 19 de Fevereiro de 2007

62a Mr Emmanouil Karamolegos Karamolegos Bakery & Confeectionary Industry S.A Thessi Tzima Koropi GR-194 00 Greece Pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio e ≤ 30 % de trigo; e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada, com fitoesteróis adicionados. Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados Os fitoesteróis são fornecidos por Arboris 10 de Agosto de 2007 4 de Setembro de 2007

74 Fenchem Enterprises Ltd. 1911-1915 Fortune Building No. 359 Hongwu Rd Nanjing, 210002 China Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais; produtos de tipo leite, tais como produtos de tipo leite meio-gordo e magro, com eventual adição de frutas e/ou cereais, produtos de tipo leite fermentados, tais como produtos de tipo iogurte e produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g), nos quais a gordura e/ou a proteína lácteas tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura ou proteína vegetal; bebidas de frutas à base de leite, guarnições para salada e molhos à base de especiarias; pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio (farinha integral de centeio, grãos de centeio inteiros ou rachados e flocos de centeio), ≤ 30 % de trigo e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada, com fitoesteróis adicionados. Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados. Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em doses individuais UUS (3) (FIN) — Parecer relativo à equivalência substancial do fitoesterol Choleve™ e dos alimentos com esta substância adicionada (Fenchem Enterprises Ltd) 1 de Novembro de 2006 16 de Novembro de 2006

74a Tamás Szakács HAJDÚSÁGI SÜTÖDÉK Zrt Hösök Útja 1-3 H-4027 Debrecen Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais; produtos de tipo leite, tais como produtos de tipo leite meio-gordo e magro, com eventual adição de frutas e/ou cereais, produtos de tipo leite fermentados, tais como produtos de tipo iogurte e produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g), nos quais a gordura e/ou a proteína lácteas tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura ou proteína vegetal; bebidas de frutas à base de leite, guarnições para salada e molhos à base de especiarias; pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio (farinha integral de centeio, grãos de centeio inteiros ou rachados e flocos de centeio), ≤ 30 % de trigo e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada, com fitoesteróis adicionados. Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados. Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em doses individuais Os fitoesteróis são fornecidos por Fenchem Enterprises 12 de Novembro de 2007 5 de Dezembro de 2007

76 Elena Razvodoskaia FORLIVE srl Via Ravegna, 456 I-47100 Forli (FC) Sumo de noni (sumo do fruto da Morinda citrifolia) Parecer de DSPVNSA (6) 4 de Janeiro de 2007 31 de Janeiro de 2007

77 Allessandro Mazzola Istituto Pirri srl Via Cavour 7 I-20052 Monza Em nome de: Innomark Inc. Sumo de noni (sumo do fruto da Morinda citrifolia) Parecer de DSPVNSA (6) 21 de Dezembro de 2006 31 de Janeiro de 2007

78 Javier Jiménez Madrid Láctea Antequerana S.L. Polígono Industrial Avda. El Romeral, 3 E-29200 Antequera, Málaga Produtos de tipo leite fermentados com fitoesteróis adicionados. Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados. Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados Os fitoesteróis são os autorizados ao abrigo da Decisão 2004/336/CE da Comissão 2 de Janeiro de 2007 25 de Janeiro de 2007

78a Theo Knöps Uniekaas Nederland B.V. Belgiëstraat 6 5171 PN Kaatsheuvel Nederland Postbus 14 5170 AA Kaatsheuvel Nederland Produtos de tipo leite fermentado (produtos de tipo queijo com teor de gordura ≤ 12 g por 100 g) com fitoesteróis adicionados. Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados. Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados Os fitoesteróis são os autorizados ao abrigo da Decisão 2004/336/CE da Comissão 8 de Janeiro de 2007 14 de Fevereiro de 2007

79 Kart Cahill AgroLabs Inc. 805 Port America Place Suite 200 Grapevine Tx 76051 USA Sumo de noni (sumo do fruto da Morinda citrifolia) FSA (2) — Parecer relativo à equivalência de «Naturally Noni» produzido por AgroLabs Inc. 23 de Janeiro de 2007 8 de Fevereiro de 2007

80 Laurent Depelley Lipofoods Calle Issac Peral, 17 E-08850 Gavà (Barcelona) Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais; produtos à base de leite, tais como produtos à base de leite magro e meio-gordo, com eventual adição de frutas e/ou cereais, produtos de tipo leite fermentados, tais como produtos de tipo iogurte e produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g), nos quais a gordura e/ou a proteína lácteas tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura ou proteína vegetal; bebidas de frutas à base de leite, guarnições para salada e molhos à base de especiarias; bebidas de soja com fitoesteróis adicionados. Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados. Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em doses individuais ACNFP (7) (UK) — Parecer relativo à equivalência substancial de fitoesteróis, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos [FSA (2), 15 de Fevereiro de 2007; NFU 63] 16 de Fevereiro de 2007 12 de Março de 2007

81 Dr. Gerald Cysewski Cyanotech Corporation 73-4460 Queen Kaahumanu Highway 102 Kailua-Kona HI 96740 USA Suplementos alimentares com oleorresina rica em astaxantina extraída de Haematococcus pluvialis FSA (2) (UK) — Pedido de parecer relativo à equivalência substancial do extracto de algas Haematococcus pluvialis rico em astaxantina 7 de Março de 2007 13 de Março de 2007

82 OY Foodfiles Ltd Neulaniementie 2 L6 FI-70210 Kuopio Em nome de Phyto-Source L.P. Produtos gordos para barrar, tal como definidos nos pontos B e C do anexo do Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais. Produtos à base de leite, tais como produtos à base de leite meio-gordo e magro, com eventual adição de frutas e/ou cereais, produtos à base de leite fermentado, tais como produtos à base de iogurte e de queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g), em que o teor de gordura láctea possa ter sido reduzido e a gordura ou a proteína tenha sido parcial ou totalmente substituída por gordura ou proteína vegetal. Bebidas de soja. Molhos à base de especiarias e guarnições para saladas, incluindo maionese. Pão de centeio com farinha que contenha ≥ 50 % de centeio (farinha integral de centeio, grãos de centeio inteiros ou rachados e flocos de centeio) e ≤ 30 % de trigo; e com ≤ 4 % de açúcar adicionado mas sem gordura adicionada, com fitoesteróis adicionados UUS (3) (FIN) — Parecer relativo à equivalência substancial do fitoesterol Phyto-S-Sterol™ (Phyto-Source L.P.) 14 de Maio de 2007 1 de Junho de 2007

83 Aziz Chair Oleador Gustav-Adolf-Str. 27 D-30167 Hannover Óleo de argão A DGCCRF (8) (F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (14) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por Oleador 9 de Julho de 2007 9 de Agosto de 2007

84 Freank D'Fonseca PURAVITTA Vuurwerekerweg 13 1032 KN Amsterdam Nederland Sumo de noni (sumo do fruto da Morinda citrifolia) BVN (9) (NL) — Sumo de noni (5) — Avaliação da equivalência substancial com vista a uma notificação, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares 16 de Agosto de 2007 24 de Agosto de 2007

85 Danuta Stróżyk PARADA ul. M. C. Skłodowskiej 91 PL-42-700 Lubliniec Sumo de noni (sumo do fruto da Morinda citrifolia) O IZIZ (10) (PL) emitiu um parecer relativo à equivalência substancial do sumo de noni que é colocado no mercado por Parada 20 de Agosto de 2007 4 de Setembro de 2007

86 Wojciech Mieszalo POLFIT Sp. z o.o. ul. Zeusa 1 PL-01-497 Warszawa Sumo de noni (sumo do fruto da Morinda citrifolia) IRPZ (11) (PL) Parecer relativo à equivalência substancial de «Polinesian Noni Juice» com «Tahitian Noni®» autorizado pela Decisão 2003/426/CE da Comissão 27 de Agosto de 2007 6 de Setembro de 2007

87 Christine Herrmann Pojektmanagement Beratung Am Hardtberg 3 D-76593 Gernsbach Óleo de argão A DGCCRF (8) (F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (14) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por Projektmanagement Beratung 29 de Agosto de 2007 13 de Setembro de 2007

88 Doris Maiwald Argania Gold GmbH Waldstr. 18 D-55767 Abentheuer Amin Aouda Argania Gold SARLAU Avenue Mouktar Sousi N 299 80352 Dcheira — Inezgane Marocco Óleo de argão A DGCCRF (8) (F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (14) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por Argania Gold 11 de Setembro de 2007 25 de Setembro de 2007

89 Hafid Frigini Frigini's Kaskade Feldstr. 14 D-46499 Hamminkeln Óleo de argão A DGCCRF (8) (F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (14) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por Frigini's Kaskade 7 de Setembro de 2007 25 de Setembro de 2007

90 Benoit Robinne Absim France SAS 123 avenue Joseph Kessel F-78960 Voisins le Bretonneux Óleo de argão A DGCCRF (8) (F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (14) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por Absim France 5 de Setembro de 2007 1 de Outubro de 2007

91 Béatrice Petit S.I.R.H. SA 41, bd de la République F-76400 Óleo de argão A DGCCRF (8) (F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (14) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por S.R.H.I. SA 12 de Outubro de 2007 23 de Outubro de 2007

92 Atika El Kaddouri Noumidia Caftan International Weinstraße 3 D-4032 Düsseldorf Óleo de argão A DGCCRF (8) (F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (14) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por Noumidia Caftan International 15 de Outubro de 2007 23 de Outubro de 2007

93 Gilles Zapke Arganenoel Am Tannenstumpf 71a D-63303 Dreieich-Offenthal Óleo de argão A DGCCRF (8) (F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (14) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por Arganenöl 9 de Outubro de 2007 23 de Outubro de 2007

94 Michael Vorderburg Leap of Faith Farms Box 94 Conception, Chiriqui Republic of Panama Sumo de noni (sumo do fruto da Morinda citrifolia) ACNFP (7) (UK) — Parecer relativo à equivalência substancial do sumo de noni produzido por Leap of Faith Farms, ao abrigo do artigo 5.o do regulamento relativo aos novos alimentos 15 de Outubro de 2007 22 de Outubro de 2007

95 TNO Quality of Life Utrechtseweg 48 PO Box 360 3700 AJ Zeist Nederland Em nome de: Mitsui Sugar Co Ltd, Japão Isomaltulose BVN (9) (NL) — Isomaltulose (2) — Avaliação da equivalência substancial com vista a uma notificação, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares 1 de Novembro de 2007 30 de Novembro de 2007

96 P. Stuart Noni de Tahiti Ltd. Falkeners House Rectory Lane Bramshott Liphook Hampshire UKGU30 7QZ United Kingdom Sumo de noni (sumo do fruto da Morinda citrifolia) FSA (2) (UK) — Parecer relativo à equivalência de «Tahitian Noni Juice» de Noni de Tahiti Ltd 14 de Novembro de 2007 30 de Novembro de 2007

97 Mohammed Hassani Mogador Naturprodukte Am Heilbrunnen 47 D-72766 Reutlingen Óleo de argão A DGCCRF (8) (F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (14) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por Mogador Naturprodukte 2 de Novembro de 2007 5 de Dezembro de 2007

98 Catherine Phin Alter Eco 36, boulevard de Bastille F-75012 Paris Óleo de argão A DGCCRF (8) (F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (14) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por Alter Eco 22 de Outubro de 2007 6 de Dezembro de 2007

99 Chantal Rousseau Bio Planète Huilerie F.J. Moog SARL Route de Limoux F-11150 Bram Óleo de argão A DGCCRF (8) (F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (14) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por Huilerie F.J. Moog SARL 5 de Novembro de 2007 10 de Dezembro de 2007

100 Jan-Olof Lidefelt Aarhus Karlshamn Sweden AB S-374 82 Karlshamn Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais; produtos de tipo leite, tais como produtos de tipo leite meio-gordo e magro, com eventual adição de frutas e/ou cereais, produtos de tipo leite fermentados, tais como produtos de tipo iogurte e produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g), nos quais a gordura e/ou a proteína lácteas tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura ou proteína vegetal; bebidas de frutas à base de leite, guarnições para salada e molhos à base de especiarias; pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio (farinha integral de centeio, grãos de centeio inteiros ou rachados e flocos de centeio), ≤ 30 % de trigo e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada, com fitoesteróis adicionados. Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados. Uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em doses individuais UUS (3) (FIN) — Parecer relativo à equivalência substancial do fitoesterol VIVIDOL® (Aarhus Karlshamn Sweden AB) 3 de Dezembro de 2007 12 de Dezembro de 2007

101 Abdullah Saber Perle d'Argan 155, Boulevard Léopold II B-1080 Bruxelles Óleo de argão Parecer do Conselho Superior da Saúde [CSS (12)] (B) n.o 8342: óleo de argão: equivalência substancial 17 de Dezembro de 2007 10 de Janeiro de 2008