Documento Data Título

C(2004)2515/3 final 7.7.2004 Decisão da Comissão de 7 de Julho de 2004 sobre o plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa notificado pela Áustria em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

C (2004)3982 final 20.10.2004 Decisão da Comissão de 20 de Outubro de 2004 sobre o plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa notificado pela Bélgica em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

C(2004)5295 final 27.12.2004 Decisão da Comissão de 27 de Dezembro de 2004 sobre o plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa notificado pela República de Chipre em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

C(2005)1083 final 12.4.2005 Decisão da Comissão de 12 de Abril de 2005 sobre o plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa notificado pela República Checa em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

C(2004)2515/6 final 7.7.2004 Decisão da Comissão de 7 de Julho de 2004 sobre o plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa notificado pela Dinamarca em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

C(2004)3982/8 final 20.10.2004 Decisão da Comissão de 20 de Outubro de 2004 sobre o plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa notificado pela Estónia em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

C(2004)3982/2 final 20.10.2004 Decisão da Comissão de 20 de Outubro de 2004 sobre o plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa notificado pela Finlândia em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

C(2004)3982/7 final 20.10.2004 Decisão da Comissão de 20 de Outubro de 2004 sobre o plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa notificado pela França em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

C(2004)2515/2 final 7.7.2004 Decisão da Comissão de 7 de Julho de 2004 sobre o plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa notificado pela Alemanha em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

C(2005)1788 final 20.6.2005 Decisão da Comissão de 20 de Junho de 2005 sobre o plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa notificado pela Grécia em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

C(2004)5298 final 27.12.2004 Decisão da Comissão de 27 de Dezembro de 2004 sobre o plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa notificado pela Hungria em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

C(2004)2515/5 final 7.7.2004 Decisão da Comissão de 7 de Julho de 2004 sobre o plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa notificado pela Irlanda em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

C(2005)1527 final 25.5.2005 Decisão da Comissão de 25 de Maio de 2005 sobre o plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa notificado pela Itália em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

C(2004)3982/5 final 20.10.2004 Decisão da Comissão de 20 de Outubro de 2004 sobre o plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa notificado pela Letónia em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

C(2004)5292 final 27.12.2004 Decisão da Comissão de 27 de Dezembro de 2004 sobre o plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa notificado pela Lituânia em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

C(2004)3982/3 final 20.10.2004 Decisão da Comissão de 20 de Outubro de 2004 sobre o plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa notificado pelo Luxemburgo em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

C(2004)5287 final 27.12.2004 Decisão da Comissão de 27 de Dezembro de 2004 sobre o plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa notificado por Malta em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

C(2004)2515/1 final 7.7.2004 Decisão da Comissão de 7 de Julho de 2004 sobre o plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa notificado pelos Países Baixos em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

C(2005)549 final 8/3/2005 Decisão da Comissão de 8 de Março de 2005 sobre o plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa notificado pela Polónia em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

C(2004)3982/4 final 20.10.2004 Decisão da Comissão de 20 de Outubro de 2004 sobre o plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa notificado por Portugal em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

C(2004)3982/6 final 20.10.2004 Decisão da Comissão de 20 de Outubro de 2004 sobre o plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa notificado pela República Eslovaca em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

C(2004)2515/8 final 7.7.2004 Decisão da Comissão de 7 de Julho de 2004 sobre o plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa notificado pela Eslovénia em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

C(2004)5285 final 27.12.2004 Decisão da Comissão de 27 de Dezembro de 2004 sobre o plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa notificado pela Espanha em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

C(2004)2515/7 final 7.7.2004 Decisão da Comissão de 7 de Julho de 2004 sobre o plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa notificado pela Suécia em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

C(2004)2515/4 final 7.7.2004 Decisão da Comissão de 7 de Julho de 2004 sobre o plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa notificado pelo Reino Unido em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho