PT Jornal Oficial da União Europeia C 51/8

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2018/C 51/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«RADICCHIO VARIEGATO DI CASTELFRANCO»

N.o UE: PGI-IT-1515-AM01 — 22.12.2016

DOP ( ) IGP ( X )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Nome/grupo Consorzio di Tutela Radicchio Rosso di Treviso IGP e Radicchio Variegato di Castelfranco IGP Tipo de grupo Várias pessoas Participantes Produtor(es) Endereço Piazzale indipendenza n.o 2 31055 Quinto di Treviso TV ITÁLIA Endereço de correio eletrónico consorzio@radicchioditreviso.it mail@pec.radicchioditreviso.it

O Consorzio di tutela Radicchio Rosso di Treviso IGP e Radicchio Variegato di Castelfranco IGP tem legitimidade para apresentar um pedido de alteração nos termos do artigo 13.o, n.o 1, do Decreto del Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali n.o 12511 de 14 de outubro de 2013.

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

— ☐ Nome do produto — ☒ Descrição do produto — ☒ Área geográfica — ☒ Prova de origem — ☒ Método de produção — ☐ Relação — ☒ Rotulagem — ☒ Outras: Organismo de controlo, denominação

4. Tipo de alterações

— ☒ Alteração do caderno de especificações de uma DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor. — ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

Descrição do produto

Alteração n.o 1

Caderno de especificações em vigor

«Artigo 2.o — Utilização Só podem beneficiar da IGP em questão as produções de “Radicchio Variegato” exclusiva e inteiramente realizadas nos territórios das províncias de Treviso, Pádua e Veneza a seguir especificados, por empresários agrícolas com terras adequadas e afetadas todos os anos a esta cultura.»

Nova redação

«Artigo 2.o — Descrição do produto As culturas destinadas à produção da IGP “Radicchio Variegato di Castelfranco” devem ser constituídas por plantas da família das Compostas, espécie Cichorium intybus, variedades selvagens, que incluem o tipo “Variegato”. Características do produto Aquando da introdução no consumo, a chicória que beneficia da IGP “Radicchio Variegato di Castelfranco” deve apresentar as características seguintes: a) Aspeto: pé de bela forma e cores brilhantes, com um diâmetro de, no mínimo, 15 cm; da base do pé parte uma camada de folhas lisas, seguindo-se-lhe camadas sucessivas de folhas que se vão dobrando à medida que se aproximam do centro, destituído de olho; comprimento máximo de 4 cm, diâmetro proporcional às dimensões do pé; as folhas são tão carnudas quanto possível, com o bordo recortado, superfície do limbo ondulada e forma arredondada. b) Cor: folha branco-creme, com variegação repartida de modo equilibrado por toda a superfície, de tons diversos, do violeta claro ao vermelho violáceo e ao vermelho vivo. c) Sabor: folhas de sabor suave a ligeiramente amargo muito delicado. d) Calibre: pés de peso mínimo de 100 g, rosácea de diâmetro mínimo de 15 cm. O perfil do produto “Radicchio Variegato di Castelfranco” aquando da sua comercialização é o seguinte: perfeito grau de maturação; cor branco-creme, com variegação repartida de modo regular do violeta claro ao vermelho vivo; folhas com bordo recortado e limbo ligeiramente ondulado; boa consistência do pé; tamanho médio-grande; calibre dos pés uniforme; preparação bem definida, requintada, sem defeitos; talo proporcional ao pé com, no máximo, 4 cm.»

Fundamentação

A estrutura do caderno de especificações foi adaptada à ordem das rubricas do caderno de especificações do produto a que se refere o artigo 7.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. O artigo 2.o foi substituído pelo texto relativo à descrição do produto, inicialmente incluído no artigo 6.o, ao passo que o texto relativo às regras de utilização da IGP foi transferido do artigo 2.o para o artigo 3.o. As disposições do n.o 1 do artigo alterado foram transferidas do artigo 4.o do presente caderno de especificações.

Área geográfica

Alteração n.o 2

Caderno de especificações em vigor

«Artigo 3.o — Zona de produção A zona de produção e acondicionamento do “Radicchio Variegato di Castelfranco” é constituída pela totalidade do território dos seguintes municípios das províncias de Treviso, Pádua e Veneza: Província de Treviso: Breda di Piave, Carbonera, Casale sul Sile, Casier, Castelfranco Veneto, Castello di Godego, Istrana, Loria, Maserada sul Piave, Mogliano Veneto, Morgano, Paese, Ponzano Veneto, Preganziol, Quinto di Treviso, Resana, Riese Pio X, San Biagio di Callalta, Silea, Spresiano, Trevignano, Treviso, Vedelago, Villorba, Zero Branco. Província de Pádua: Albignasego, Battaglia Terme, Borgoricco, Camposanpiero, Cartura, Casalserugo, Conselve, Due Carrare, Loreggia, Maserà di Padova, Massanzago, Monselice, Montagnana, Montegrotto Terme, Pernumia, Piombino Dese, Ponte San Nicolò, San Pietro Viminario, Trebaseleghe. Província de Veneza: Martellago, Mira, Mirano, Noale, Salzano, Santa Maria di Sala, Scorzè, Spinea.»

Nova redação

«Artigo 3.o — Área geográfica delimitada Só podem beneficiar da IGP em questão as produções de “Radicchio Variegato” exclusiva e inteiramente realizadas nos territórios das províncias de Treviso, Pádua e Veneza a seguir especificados, por empresários agrícolas com terras adequadas e afetadas todos os anos a esta cultura. A zona de produção e acondicionamento do “Radicchio Variegato di Castelfranco” é constituída pela totalidade do território dos seguintes municípios das províncias de Treviso, Pádua e Veneza: Província de Treviso: Breda di Piave, Carbonera, Casale sul Sile, Casier, Castelfranco Veneto, Castello di Godego, Istrana, Loria, Maserada sul Piave, Mogliano Veneto, Morgano, Paese, Ponzano Veneto, Preganziol, Quinto di Treviso, Resana, Riese Pio X, San Biagio di Callalta, Silea, Spresiano, Trevignano, Treviso, Vedelago, Villorba, Zero Branco. Província de Pádua: Albignasego, Battaglia Terme, Borgoricco, Camposanpiero, Cartura, Casalserugo, Conselve, Due Carrare, Loreggia, Maserà di Padova, Massanzago, Monselice, Montagnana, Montegrotto Terme, Pernumia, Piombino Dese, Ponte San Nicolò, San Pietro Viminario, Trebaseleghe, Tribano. Província de Veneza: Marcon, Martellago, Mira, Mirano, Noale, Salzano, Santa Maria di Sala, Scorzè, Spinea.»

Fundamentação

O texto relativo às regras de utilização, inicialmente incluído no artigo 2.o, foi aditado por razões de coerência entre os conteúdos do número e do artigo em questão.

Foram acrescentados dois municípios — Tribano na província de Pádua e Marcon na província de Veneza — uma vez que o «Radicchio Variegato di Castelfranco» representa uma cultura tradicional e característica desta zona da Venécia. Mais especificamente, a tradição histórica nos dois municípios acima referidos e a experiência ao nível da produção que une os horticultores destes municípios a todos os outros produtores da IGP «Radicchio Variegato di Castelfranco» são comprovados e confirmados pelas antigas faturas, nomeadamente de produtos de qualidade excecional, de empresas sediadas e/ou que exploram terras nos municípios em causa. Assim, o pedido é apresentado para colmatar a falta de interesse específico durante a fase de obtenção da IGP, datada de há praticamente 20 anos.

Prova de origem

Alteração n.o 3

Caderno de especificações em vigor

«Artigo 4.o — Características ambientais As culturas destinadas à produção da IGP “Radicchio Variegato di Castelfranco” devem ser constituídas por plantas da família das Compostas, espécie Cichorium intybus, variedades selvagens, que incluem o tipo “Variegato”. As condições de plantação e as operações de cultivo nas parcelas destinadas à produção da IGP “Radicchio Variegato di Castelfranco” devem ser as tradicionais da zona e aptas a conferir aos pés da chicória as características específicas do produto. Consideram-se adequados para a produção do “Radicchio Variegato di Castelfranco” os terrenos frescos, profundos, bem drenados enão excessivamente ricos em elementos nutritivos, especialmente azoto, de reação não alcalina. São particularmente indicadas as zonas de cultivo com solos argiloarenosos em aluviões antigos em estado de descalcificação e com um clima marcado por verões suficientemente chuvosos e temperaturas máximas moderadas, outonos secos e invernos em que o frio chegue cedo e com temperaturas mínimas até –10 °C. No que toca à IGP “Radicchio Variegato di Castelfranco”, após as operações de sementeira ou transplantação e desbaste das plantas jovens, a densidade de plantação não pode superar as sete plantas por metro quadrado. Para efeitos da classificação do produto IGP “Radicchio Variegato di Castelfranco”, a produção por hectare de superfície cultivada não pode ser superior a 6 000 kg (não incluindo qualquer tolerância). O peso máximo de cada pé de chicória acabado não pode superar 0,400 kg (não incluindo qualquer tolerância).»

Nova redação

«Artigo 4.o — Prova de origem Cada fase do processo de produção é controlada mediante o registo, em cada uma delas, dos produtos à entrada e à saída. Este acompanhamento, bem como a inscrição nos registos previstos para o efeito e geridos pelo organismo de controlo das parcelas, dos produtores e dos acondicionadores, a manutenção de registos de produção e de acondicionamento e a declaração oportuna das quantidades produzidas ao organismo de controlo, permite garantir a rastreabilidade do produto. Todas as pessoas, singulares ou coletivas, inscritas nos registos, são submetidas a inspeções pela estrutura de controlo, nos termos do disposto no caderno de especificações e no plano de controlo correspondente.»

Fundamentação

A estrutura do caderno de especificações foi adaptada à ordem das rubricas do caderno de especificações do produto a que se refere o artigo 7.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. O artigo 4.o é alterado mediante o aditamento do texto relativo à origem do produto e das regras de rastreabilidade.

As informações constantes dos n.os 2 e 3 relativas às características ambientais são transferidas para o artigo 6.o, ao passo que os n.os 4, 5 e 6 são transferidos e alterados no artigo 5.o seguinte.

Método de produção

Alteração n.o 4

Os números seguintes do artigo 4.o do caderno de especificações em vigor foram alterados e são transferidos para o artigo 5.o.

«A produção do “Radicchio Variegato di Castelfranco” começa indistintamente com a sementeira ou a transplantação. No que toca à IGP “Radicchio Variegato di Castelfranco”, após as operações de sementeira ou transplantação e desbaste das plantas jovens, a densidade de plantação não pode superar as sete plantas por metro quadrado. Para efeitos da classificação do produto IGP “Radicchio Variegato di Castelfranco”, a produção por hectare de superfície cultivada não pode ser superior a 6 000 kg (não incluindo qualquer tolerância). O peso máximo de cada pé de chicória acabado não pode superar 0,400 kg (não incluindo qualquer tolerância).»

Nova redação

«A produção do “Radicchio Variegato di Castelfranco” é efetuada por empresários agrícolas com terras adequadas e afetadas todos os anos a esta cultura, começando indistintamente com a sementeira ou a transplantação. No que toca à IGP “Radicchio Variegato di Castelfranco”, após as operações de sementeira ou transplantação e desbaste das plantas jovens, a densidade de plantação não pode superar oito plantas por metro quadrado. Para efeitos da classificação do produto IGP “Radicchio Variegato di Castelfranco”, a produção por hectare de superfície cultivada não pode ser superior a 12 000 kg (não incluindo qualquer tolerância). O peso máximo de cada pé de chicória acabado não pode superar 0,600 kg (não incluindo qualquer tolerância).»

Fundamentação

A referência aos «empresários agrícolas com terras adequadas e afetadas todos os anos a esta cultura» foi transferida do artigo 2.o«Utilização» para o artigo 4.o pertinente («Método de produção»).

O parágrafo sobre a densidade de plantação por m2 foi transferido do artigo 4.o para o artigo 5.o pertinente do caderno de especificações. O aumento da densidade de sete para oito plantas por m2 é necessário para produzir pés de chicória mais pequenos que, no respeito pelos parâmetros previstos no caderno de especificações do produto, se destinam a satisfazer a procura de tipos específicos de consumidores, por exemplo, as pequenas famílias de uma ou duas pessoas.

O parágrafo sobre o peso máximo de cada pé foi transferido do artigo 4.o para o artigo 5.o pertinente do caderno de especificações. O aumento tanto do peso máximo de cada pé de chicória (de 0,400 kg para 0,600 kg) como da produção por hectare de superfície cultivada têm em conta a melhoria da produtividade das plantas resultante do trabalho permanente de seleção em massa levado a cabo pelos produtores desde o registo da denominação. Paralelamente, houve uma melhoria das técnicas de produção, bem como das técnicas de proteção fitossanitária e dos sistemas técnicos agrários das terras cultivadas. A introdução de máquinas destinadas sobretudo a tornar as fases da colheita mais atempadas e eficazes permite reduzir a perda do produto, da mesma forma que a utilização de instalações de transformação e conservação do produto antes da sua colocação no mercado permitirá aumentar a produtividade.

Alteração n.o 5

A seguinte frase do artigo 5.o:

«Se for caso disso, a transplantação deve ser efetuada entre 15 de junho e 31 de agosto.»

é alterada do seguinte modo:

«Se for caso disso, a transplantação deve ser efetuada entre 15 de junho e 10 de setembro.»

Fundamentação

O prolongamento do período de transplantação tem em conta a variabilidade climática. De facto, a ocorrência de condições climáticas especiais pode atrasar a data do fim da plantação. Por esta razão, a data do termo das operações de plantação foi protelada para 10 de setembro.

Alteração n.o 6

O parágrafo do artigo 5.o

«A forçagem do “Radicchio Variegato di Castelfranco” pode ser efetuada de duas formas:

a) imergindo as chicórias verticalmente em água de nascente até ao colo à temperatura de 11 °C ideal para a transformação de produções hortícolas, durante o período necessário para o produto adquirir o ponto certo de maturação, definido nas características anteriormente descritas e indicadas no artigo 6.o seguinte; ou

b) em ambiente aquecidos ou diretamente em pleno campo, garantindo o grau adequado de humidade da estrutura radicular, reduzindo a intensidade da luz e promovendo o crescimento de novos rebentos de cada pé.»

é alterada do seguinte modo:

«A forçagem do “Radicchio Variegato di Castelfranco” pode ser efetuada de duas formas:

a) imergindo as chicórias verticalmente em água de nascente a uma temperatura mínima de 11 °C até ao colo, durante o período necessário para o produto adquirir o ponto certo de maturação, definido nas características anteriormente descritas; ou

b) em ambiente aquecidos ou diretamente em pleno campo, garantindo o grau adequado de humidade da estrutura radicular, reduzindo a intensidade da luz e promovendo o crescimento de novos rebentos de cada pé.»

Fundamentação

Propõe-se considerar a temperatura da água definida há vinte anos a temperatura mínima ideal para favorecer o branqueamento. Tendo em conta a extensão da zona de produção, que inclui nada mais nada menos do que 52 municípios das províncias de Treviso, Pádua e Veneza, o parâmetro estabelecido no caderno de especificações em vigor revela-se excessivamente estrito.

Rotulagem

Alteração n.o 7

Caderno de especificações em vigor

«Artigo 8.o — Declaração de produção»

São suprimidas as frases seguintes: «O empresário agrícola deve indicar numa ficha específica a data de início de cada operação de colheita.

O empresário agrícola deve notificar o organismo de controlo indicado no artigo anterior das quantidades de produto acabado obtidas em cada período de colheita e prontas para entrar no mercado.

Simultaneamente, o empresário agrícola indicará essa quantidade na ficha de exploração, assinalando a data de entrega ao acondicionador, exceto se for ele próprio a acondicionar o produto.»

Fundamentação

As disposições constantes do artigo 8.o foram suprimidas, na medida em que estão incluídas nas regras estabelecidas no artigo 4.o.

Alteração n.o 8

Caderno de especificações em vigor

«Artigo 9.o — Designação e apresentação Aquando da introdução no consumo, a chicória que beneficia da IGP “Radicchio Variegato di Castelfranco” deve estar acondicionada: a) em caixas adequadas com uma base de 30 × 50 cm ou 30 × 40 cm e capacidade máxima equivalente a 5 kg de produto; b) em caixas adequadas com uma base de 40 × 60 cm e capacidade máxima equivalente a 7,5 kg de produto; c) em caixas adequadas de dimensões diversas e capacidade máxima de 2 kg. Cada caixa deve dispor de uma tampa selada que impeça a extração do conteúdo sem romper o selo.»

Nova redação

«Artigo 8.o — Rotulagem Para a introdução no consumo, a chicória que beneficia da IGP “Radicchio Variegato di Castelfranco” deve ser acondicionada em caixas adequadas para uso alimentar e com uma capacidade máxima de 10 kg. Estas caixas devem possuir características que permitam uma boa conservação do produto e impeçam que ele se altere ou parta. O produto destinado a transformação pode ser comercializado em caixas adequadas (bins), cujo peso líquido não deve ser superior a 250 kg. Cada caixa deve dispor de uma tampa selada que servirá de garantia para o consumidor final. Em caso de venda a retalho em caixas com um peso líquido superior a 2 kg, o produto pode ser extraído das caixas, após rutura do selo, e vendido à unidade ao consumidor final.»

Fundamentação

As referências às dimensões das caixas foram suprimidas. A alteração advém da necessidade de lançar estratégias de comercialização mais eficazes e que tenham em conta as crescentes exigências da distribuição moderna, das indústrias transformadoras e dos consumidores, que obrigam a uma maior elasticidade e inovação na escolha da embalagem ideal.

São também estabelecidas normas específicas para o produto destinado à transformação. O requisito adicional de fornecer o produto destinado à transformação em caixas mais adaptadas às necessidades de deslocação e transformação e à consequente redução dos custos de transformação impõem a utilização de caixas (bins) adequadas com uma capacidade máxima de 250 kg.

Por último, fica claro que a proibição de romper o selo e extrair o produto apenas se aplica ao período anterior à venda; efetivamente, no ponto de venda, é necessário abrir as caixas (com um peso líquido superior a 2 kg) para poder vender pés de chicória à unidade ao consumidor final. Em contrapartida, caso o produto seja vendido acondicionado em caixas com um peso líquido inferior a 2 kg, as peças são vendidas inteiras.

Alteração n.o 9

Caderno de especificações em vigor

«Artigo 9.o — Designação e apresentação»

É alterada a seguinte frase:

«Devem também indicar o nome ou a firma e o endereço ou sede do produtor individual e/ou associação de produtores e/ou do acondicionador.».

Nova redação

«Artigo 8.o — Rotulagem»

«Nas caixas podem figurar, além dos requisitos regulamentares, eventuais indicações complementares e acessórias que não tenham um caráter laudatório e não induzam o consumidor em erro quanto à natureza e características do produto.»

Fundamentação

A frase foi simplificada fazendo referência às disposições já previstas na legislação em vigor em matéria de rotulagem.

Outras

Alteração n.o 10

O artigo 6.o do caderno de especificações passa a ter a seguinte redação:

«As condições de plantação e as operações de cultivo nas parcelas destinadas à produção da IGP “Radicchio Variegato di Castelfranco” devem ser as tradicionais da zona e aptas a conferir aos pés da chicória as características específicas do produto. Consideram-se adequados para a produção do “Radicchio Variegato di Castelfranco” os terrenos frescos, profundos, bem drenados enão excessivamente ricos em elementos nutritivos, especialmente azoto, de reação não alcalina. São particularmente indicadas as zonas de cultivo com solos argiloarenosos em aluviões antigos em estado de descalcificação e com um clima marcado por verões suficientemente chuvosos e temperaturas máximas moderadas, outonos secos e invernos em que o frio chegue cedo e com temperaturas mínimas até –10 °C. As características do “Radicchio Variegato di Castelfranco” dependem das condições ambientais e dos fatores naturais e humanos da zona de produção. A história, a evolução, a tradição mais que secular das explorações e dos horticultores da zona, as características do solo, o clima, a temperatura da água do lençol freático e a possibilidade de atingir este com uma simples perfuração, ou seja, com custos facilmente amortizáveis, comprovam amplamente a relação entre a cultura do “Radicchio Variegato di Castelfranco” e o meio onde é cultivado.»

Fundamentação

O artigo 6.o inclui as informações que constam do artigo 4.o do caderno de especificações, reestruturado em consonância com as alterações n.o 1 e 4. O artigo passa a incluir as informações do ponto 4.6 da ficha de síntese publicada no JO C 270 de 13 de novembro de 2007. A nova redação do artigo não afeta ou altera os elementos que ligam a denominação à zona geográfica de produção.

Organismo de controlo

Alteração n.o 11

O artigo 7.o do caderno de especificações passa a ter a seguinte redação:

«Artigo 7.o — Estrutura de controlo A verificação do respeito pelo caderno de especificações ocorre nos termos do disposto no artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. O organismo de controlo responsável pela verificação do caderno de especificações é o CSQA Certificazioni Srl, com sede em Thiene VI, Itália, Via S. Gaetano n. 74, Tel. +39 0445366094, fax +39 0445382672, endereço de correio eletrónico: csqa@csqa.it, Pec: csqa@legalmail.it.»

Fundamentação

As informações relativas à rastreabilidade foram atualizadas e transferidas para o artigo 4.o do caderno de especificações alterado (ver alteração n.o 4 — Prova de origem), tendo sido também aditadas as referências seguintes do organismo de controlo ao artigo em questão.

Alteração n.o 12

Caderno de especificações em vigor

«Artigo 1.o — Denominação A indicação geográfica protegida “Radicchio Variegato di Castelfranco”, a seguir indicada com a sigla IGP — está reservada, no setor hortícola, ao radicchio variegato que satisfaz as condições e requisitos estabelecidos no presente caderno de especificações.»

Nova redação

«Artigo 1.o — Designação da denominação A indicação geográfica protegida “Radicchio Variegato di Castelfranco”, a seguir indicada com a sigla IGP — está reservada ao radicchio variegato que satisfaz as condições e requisitos estabelecidos no presente caderno de especificações.»

Fundamentação

Trata-se de uma alteração formal, que não prevê qualquer alteração da denominação registada «Radicchio Variegato di Castelfranco», mas sim a supressão, no artigo 1.o do caderno de especificações intitulado «Denominação», da referência desnecessária ao setor hortícola.

DOCUMENTO ÚNICO

«RADICCHIO VARIEGATO DI CASTELFRANCO»

N.o UE: PGI-IT-1515-AM01 — 22.12.2016

DOP ( ) IGP ( X )

1. Denominação

«Radicchio Variegato di Castelfranco»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

As culturas destinadas à produção da IGP «Radicchio Variegato di Castelfranco» devem ser constituídas por plantas da família das Compostas, espécie Cichorium intybus, variedades selvagens, que incluem o tipo «Variegato».

Características do produto

Aquando da introdução no consumo, a chicória que beneficia da IGP «Radicchio Variegato di Castelfranco» deve apresentar as características seguintes:

— Aspeto: pé de bela forma e cores brilhantes, com um diâmetro de, no mínimo, 15 cm; da base do pé parte uma camada de folhas lisas, seguindo-se-lhe camadas sucessivas de folhas que se vão dobrando à medida que se aproximam do centro, destituído de olho; comprimento máximo de 4 cm, diâmetro proporcional às dimensões do pé; as folhas são tão carnudas quanto possível, com o bordo recortado, superfície do limbo ondulada e forma arredondada;

— Cor: folha branco-creme, com variegação repartida de modo equilibrado por toda a superfície, de tons diversos, do violeta claro ao vermelho violáceo e ao vermelho vivo;

— Sabor: folhas de sabor suave a ligeiramente amargo muito delicado;

— Calibre: pés de peso mínimo de 100 g, rosácea de diâmetro mínimo de 15 cm.

O perfil do produto «Radicchio Variegato di Castelfranco» aquando da sua comercialização é o seguinte: perfeito grau de maturação; cor branco-creme, com variegação repartida de modo regular do violeta claro ao vermelho vivo; folhas com bordo recortado e limbo ligeiramente ondulado; boa consistência do pé; tamanho médio-grande; calibre dos pés uniforme; preparação bem definida, requintada, sem defeitos; talo proporcional ao pé com, no máximo, 4 cm.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases de produção da IGP «Radicchio Variegato di Castelfranco», da sementeira/transplantação à colheita, incluindo as operações de forçagem, branqueamento e preparação, devem ter lugar na área geográfica de produção.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

Para a sua introdução no consumo, a chicória que beneficia da IGP «Radicchio Variegato di Castelfranco» deve ser acondicionada, na área geográfica de produção, em caixas adequadas para uso alimentar e com uma capacidade máxima de 10 kg. Estas caixas devem possuir características que permitam uma boa conservação do produto e impeçam que ele se altere ou parta.

O produto destinado a transformação pode ser comercializado em caixas adequadas (bins), cujo peso líquido não deve ser superior a 250 kg. Cada caixa deve dispor de uma tampa selada que servirá de garantia para o consumidor final.

Em caso de venda a retalho em caixas com um peso líquido superior a 2 kg, o produto pode ser extraído das caixas, após rutura do selo, e vendido à unidade ao consumidor final.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

As caixas devem ostentar a menção «Radicchio Variegato di Castelfranco IGP» em letras de imprensa de igual dimensão. Nas caixas podem figurar, além dos requisitos regulamentares, eventuais indicações complementares e acessórias que não tenham um caráter laudatório e não induzam o consumidor em erro quanto à natureza e características do produto.

Cada caixa e/ou tampa selada deve ainda ostentar o logótipo da IGP, utilizando as formas, cores, dimensões e proporções indicadas. O logótipo, vermelho em fundo branco, é constituído por uma representação estilizada de chicórias sobre as quais se encontra a menção «Radicchio Variegato di Castelfranco», enquadrada numa moldura vermelha.

Tipo de caráter: Rockwell condesed

Cor do logótipo: vermelho = Magenta 100 % — Amarelo 80 % — Ciano 30 %

O logótipo pode ainda ser inserido no selo pelo responsável.

Quaisquer outras indicações devem ser de dimensão muito mais pequena do que a menção «Radicchio Variegato di Castelfranco IGP».

4. Delimitação concisa da área geográfica

A zona de produção e acondicionamento do «Radicchio Variegato di Castelfranco» é constituída pela totalidade do território dos seguintes municípios das províncias de Treviso, Pádua e Veneza:

Província de Treviso: Breda di Piave, Carbonera, Casale sul Sile, Casier, Castelfranco Veneto, Castello di Godego, Istrana, Loria, Maserada sul Piave, Mogliano Veneto, Morgano, Paese, Ponzano Veneto, Preganziol, Quinto di Treviso, Resana, Riese Pio X, San Biagio di Callalta, Silea, Spresiano, Trevignano, Treviso, Vedelago, Villorba, Zero Branco.

Província de Pádua: Albignasego, Battaglia Terme, Borgoricco, Camposanpiero, Cartura, Casalserugo, Conselve, Due Carrare, Loreggia, Maserà di Padova, Massanzago, Monselice, Montagnana, Montegrotto Terme, Pernumia, Piombino Dese, Ponte San Nicolò, San Pietro Viminario, Trebaseleghe, Tribano.

Província de Veneza: Marcon, Martellago, Mira, Mirano, Noale, Salzano, Santa Maria di Sala, Scorzè, Spinea.

5. Relação com a área geográfica

As condições de plantação e as operações de cultivo nas parcelas destinadas à produção da IGP «Radicchio Variegato di Castelfranco» devem ser as tradicionais da zona e aptas a conferir aos pés da chicória as características específicas do produto.

Consideram-se adequados para a produção do «Radicchio Variegato di Castelfranco» os terrenos frescos, profundos, bem drenados enão excessivamente ricos em elementos nutritivos, especialmente azoto, de reação não alcalina. São particularmente indicadas as zonas de cultivo com solos argiloarenosos em aluviões antigos em estado de descalcificação e com um clima marcado por verões suficientemente chuvosos e temperaturas máximas moderadas, outonos secos e invernos em que o frio chegue cedo e com temperaturas mínimas até –10 °C. As características do «Radicchio Variegato di Castelfranco» dependem das condições ambientais e dos fatores naturais e humanos da zona de produção. A história, a evolução, a tradição mais que secular das explorações e dos horticultores da zona, as características do solo, o clima, a temperatura da água do lençol freático e a possibilidade de atingir este com uma simples perfuração, ou seja, com custos facilmente amortizáveis, comprovam amplamente a relação entre a cultura do «Radicchio Variegato di Castelfranco» e o meio onde é cultivado.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

Jornal Oficial da República Italiana n.o 196 de 23.8.2016 e n.o 260 de 7 de novembro de 2016.

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.