PT Jornal Oficial da União Europeia C 75/3

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

2014/C 75/03

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2011

(A aplicar a 2011 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine, à Noruega e à Suíça)

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no artigo 94.o, n.o 2, e no artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho (1).

Os custos médios mensais líquidos sofreram um abatimento de 20 %.

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (2) serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Artigo 94.o Anuais Mensais líquidos Bélgica 1 852,35 EUR 123,49 EUR Bulgária (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos 295,23 BGN 19,68 BGN Bulgária (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com 65 anos ou mais 557,55 BGN 37,17 BGN Grécia 1 449,27 EUR 96,62 EUR França 2 441,38 EUR 162,76 EUR Chipre 877,17 EUR 58,48 EUR Luxemburgo 2 761,52 EUR 184,10 EUR Países Baixos (per capita) — Membros da família dos trabalhadores independentemente da idade 2 213,77 EUR 147,58 EUR Polónia (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos 1 235,12 EUR 82,34 PLN Polónia (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com 65 anos ou mais 3 891,58 EUR 259,44 PLN Eslovénia (per capita — por membro da família de um trabalhador) 735,77 EUR 49,05 EUR Reino Unido 2 147,56 GBP 143,17 GBP

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

Artigo 95.o Anuais Mensais líquidos Bélgica 5 706,22 EUR 380,41 EUR Bulgária — Pensionistas com menos de 65 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 295,23 BGN 19,68 BGN Bulgária — Pensionistas com 65 anos ou mais — Membros da família dos pensionistas com 65 anos ou mais 557,55 BGN 37,17 BGN Grécia 2 839,91 EUR 189,33 EUR França 5 645,06 EUR 376,34 EUR Chipre 1 165,67 EUR 77,71 EUR Luxemburgo 9 724,46 EUR 648,30 EUR Países Baixos — Pensionistas com menos de 65 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 2 213,77 EUR 147,58 EUR Países Baixos — Pensionistas com 65 anos ou mais — Membros da família dos pensionistas com 65 anos ou mais 10 366,68 EUR 691,11 EUR Polónia — Pensionistas com menos de 65 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 1 235,12 EUR 82,34 PLN Polónia — Pensionistas com 65 anos ou mais — Membros da família dos pensionistas com 65 anos ou mais 3 891,58 EUR 259,44 PLN Eslovénia 1 879,07 EUR 125,27 EUR Reino Unido 4 065,74 GBP 271,05 GBP

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2011

(A aplicar a 2011 no que se refere aos Estados-Membros da UE)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (3)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 aos membros da família que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Artigo 94.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Reino Unido 2 147,56 GBP 143,17 GBP

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (4)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 nos termos do artigo 24.o, n.o 1, do artigo 25.o e do artigo 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

Artigo 95.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Mensais líquidos X = 0,15 (5) Reino Unido 4 065,74 GBP 271,05 GBP 287,99 GBP

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2012

(A aplicar ao período entre 1 de janeiro de 2012 e 31 de março de 2012 no que se refere à Suíça)

(A aplicar ao período entre 1 de janeiro de 2012 e 31 de maio de 2012 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega)

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no artigo 94.o, n.o 2, e no artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho.

Os custos médios mensais líquidos sofreram um abatimento de 20 %.

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (6) aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Artigo 94.o Anuais Mensais líquidos República Checa (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos 15 801,12 CZK 1 053,41 CZK República Checa (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com 65 anos ou mais 48 453,08 CZK 3 230,21 CZK Alemanha (per capita — por membro da família de um trabalhador) 1 396,91 EUR 93,13 EUR Estónia (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com menos de 63 anos 433,47 EUR 28,90 EUR Estónia (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com 63 anos ou mais 1 082,08 EUR 72,14 EUR Espanha 1 163,28 EUR 77,55 EUR Itália 2 534,21 EUR 168,95 EUR Listenstaine 4 284,33 CHF 285,62 CHF Suíça 2 804,70 CHF 186,98 CHF

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (7) nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

Artigo 95.o Anuais Mensais líquidos República Checa — Pensionistas com menos de 65 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 15 801,12 CZK 1 053,41 CZK República Checa — Pensionistas com 65 anos ou mais — Membros da família dos pensionistas com 65 anos ou mais 48 453,08 CZK 3 230,21 CZK Alemanha 5 503,77 EUR 366,92 EUR Estónia — Pensionistas com menos de 63 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 63 anos 433,47 EUR 28,90 EUR Estónia — Pensionistas com 63 anos ou mais — Membros da família dos pensionistas com 63 anos ou mais 1 082,08 EUR 72,14 EUR Espanha 3 706 EUR 247,07 EUR Itália 2 947,70 EUR 196,51 EUR Listenstaine 9 176,29 CHF 611,75 CHF Suíça 7 255,98 CHF 483,73 CHF

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2012

(A aplicar a 2012 no que se refere aos Estados-Membros da UE)

(A aplicar ao período entre 1 de abril de 2012 e 31 de dezembro de 2012 no que se refere à Suíça)

(A aplicar ao período entre 1 de junho de 2012 e 31 de dezembro de 2012 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CE) n.o 574/72 (8)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (9) aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Artigo 94.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Espanha 1 163,28 EUR 77,55 EUR Itália 2 534,21 EUR 168,95 EUR

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (10)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (11) nos termos do artigo 24.o, n.o 1, do artigo 25.o e do artigo 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

Artigo 95.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Mensais líquidos X = 0,15 (12) Espanha 3 706 EUR 247,07 EUR 262,51 EUR Itália 2 947,70 EUR 196,51 EUR 208,80 EUR

(1) JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2) JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.

(3) Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015.

(4) Idem.

(5) Nos termos do artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(6) Em relação à Suíça, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período entre 1 de janeiro de 2012 e 31 de março de 2012. Em relação à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período entre 1 de janeiro de 2012 e 31 de maio de 2012.

(7) Idem.

(8) Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015.

(9) Em relação à Suíça, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período entre 1 de abril de 2012 e 31 de dezembro de 2012. Em relação à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período entre 1 de junho de 2012 e 31 de dezembro de 2012.

(10) Idem.

(11) Idem.

(12) Nos termos do artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.