PT    PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 30.4.2004 
COM (2004) 356 final 
  
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO 
EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS 
REGIÕES 
Saúde em linha – melhorar os cuidados de saúde para os cidadãos europeus: Plano de 
acção para um espaço europeu da saúde em linha 
{SEC(2004)539} 
 
PT 2   PT COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO 
EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS 
REGIÕES 
Saúde em linha – melhorar os cuidados de saúde para os cidadãos europeus: Plano de 
acção para um espaço europeu da saúde em linha 
(Texto relevante para efeitos do EEE) 
1. Introdução .................................................................................................................. .. 4 
2. Desafios e expectativas do sector da saúde na Europa e papel da saúde em linha ...... 5 
2.1. Saúde em linha: sistemas e serviços que beneficiam o sector da saúde....................... 7 
2.2. Oferecer novas possibilidades aos consumidores dos serviços de saúde: doentes e 
pessoas saudáveis......................................................................................................... 8 
2.3. Assistência aos profi ssionais de saúde......................................................................... 8 
2.4. Apoio às autoridades sanitári as e aos gestores de saúde.............................................. 9 
2.5. Saúde em linha: a terceira maior indú stria do sector da saúde na Europa ................. 10 
3. Ponto da situação........................................................................................................ 11 3.1. Exemplos de saúde em li nha e seus benefícios.......................................................... 11 
3.2. Principais desafios colocados à generalização dos serviços de saúde em linha ........ 14 4. Rumo ao espaço europeu da sa úde em linha: questões e acções ............................... 17 
4.1. Plano de acção............................................................................................................ 18 
4.2. Questão 1: Responder a desafios comuns .................................................................. 18 4.2.1. Liderança das autoridades de saúde ........................................................................... 18 4.2.2 Interoperabilidade dos sistemas informáticos de saúde ............................................. 18 4.2.2.1. Identificadores dos pacientes ...................................................................................... 19 4.2.2.2. Interoperabilidade dos regist os de saúde electrónicos ................................................ 19 
4.2.3. Mobilidade dos dentes e dos profissionais de saúde.................................................. 19 
4.2.4. Melhorar as infra-estrut uras e as tecnologias............................................................. 20 
4.2.5. Ensaios de conformidade e acreditação para um mer cado da saúde em linha........... 21 
4.2.6. Impulsionar o investimento........................................................................................ 21 4.2.7. Questões jurídicas e regulamentares .......................................................................... 21 4.3. Questão 2: Acções-piloto - Aceler ar uma implementação vantajosa......................... 22 
4.3.1. Informação para os cidadãos e as auto ridades sobre educação para a saúde e 
prevenção de doenças................................................................................................. 22 
 
PT 3   PT 4.3.2. Avançar para redes integradas de informações de saúde........................................... 23 
4.3.3. Promover a utilização de cartõ es nos cuidados de saúde........................................... 23 
4.4. Questão 3: Trabalhar em conjunt o e monitorizar as práticas..................................... 23 
4.4.1. Difusão das melhores práticas.................................................................................... 23 4.4.2. Aferição de desempenhos .......................................................................................... 24 4.4.3. Colaboração internacional.......................................................................................... 25 5. Conclusões ................................................................................................................. 2 5 
ANEXO…………………………………………………………………………………………. 
 
PT 4   PT 1. INTRODUÇÃO  
A saúde em linha é um domínio com importância . Pode melhorar o acesso aos cuidados de 
saúde e a qualidade e eficácia dos serviços of erecidos. Entende-se por saúde em linha a 
aplicação das tecnologias da informação e das comunicações a toda a gama de funções que 
intervêem no sector da saúde.  
As ferramentas ou soluções da saúde em linha  compreendem produtos, sistemas e serviços 
que ultrapassam as simples aplicações baseadas na Internet. Incluem ferramentas quer para as 
autoridades quer para os prof issionais da área da saúde, be m como sistemas de saúde 
personalizados para os doentes e os cidadãos. Constituem exemplos as redes de informações sobre saúde, os registos de saúde  electrónicos, os se rviços de telemedici na, os sistemas de 
comunicação pessoais de colocação junto ao cor po e portáteis, os portais de saúde e muitas 
outras ferramentas baseadas nas tecnologias da  informação e das comunicações que apoiam a 
prevenção, o diagnóstico, o tratamento, a monitori zação da saúde e a gestão do estilo de vida.  
Quando combinada com alterações organi zacionais e o desenvolvimento de novas 
competências, a saúde em linha pode contribuir para a prestação de melhores cuidados com 
menos custos no âmbito de sistemas de prestação  de cuidados de saúde centrados no cidadão. 
Responde, por conseguinte, aos principais desafi os que se colocam hoje em dia ao sector da 
saúde, que emprega 9% da fo rça de trabalho europeia.  
A saúde em linha é a ferramenta de hoje pa ra se obterem ganhos substanciais de 
produtividade, constituindo o in strumento do futuro para os sistemas de saúde reestruturados 
e centrados no cidadão  e respeitando simultaneamente a diversidade das tradições da Europa 
em matéria de cuidados de saúde multiculturais e multilingues. Há vários exemplos de desenvolvimentos de sucesso a nível da saúde em  linha, que incluem as redes de informações 
sobre saúde, os registos de saúde  electrónicos, os se rviços de telemedici na, os sistemas de 
monitorização de colocação junto ao corpo e port áteis, e os portais de saúde. Hoje em dia, 
pelo menos quatro em cada cinco médicos eur opeus dispõem de ligação à Internet e um 
quarto dos europeus utiliza a Internet  para obter informações sobre saúde. 
Os programas de investigação da Comunidade  Europeia têm apoia do, nos últimos quinze 
anos, a saúde em linha. O co-financiamento atri buído desde o início da década de 90 ascendeu 
a 500 milhões de euros, com um orçamento total de cerca do dobro desse montante. Muitos 
dos resultados da investigação foram já testados e postos em prática. Essas medidas colocaram a Europa numa posição de liderança a nível da utilização de  registos de saúde 
electrónicos nos cuidados primário s e da implantação de cartões de saúde (inteligentes). Estes 
desenvolvimentos contribuíram para a emergência  de uma “indústria da saúde em linha”, que 
tem potencial para ser a tercei ra maior indústria do sector da saúde, com um volume de 
negócios de 11 000 milhões de euros. Até 2010, pode rá representar 5% do orçamento total da 
saúde. Neste momento, a indústria da saúde em linha na Europa – principalmente constituída 
por pequenas e médias empresas – possui uma va ntagem concorrencial, mas precisa ainda de 
um contexto comercial mais favorável.  
 
PT 5   PT Os Estados-Membros mostraram que estão dispostos a avançar com uma agenda relativa à 
saúde em linha1, baseando-se nas melhores práticas e na experiência em toda a União. Tal 
deverá permitir avançar para um “espaço europe u da saúde em linha”, um quadro assente num 
vasto conjunto de políticas e iniciativas eur opeias. Na descrição deste espaço europeu da 
saúde em linha, prevê-se a emergência de um quadro para acções concertadas e sinergias no domínio da saúde em linha, que fornecerá condições favoráveis para a integração das políticas afins a um nível comunitário. Como o sector da saúde na Europa é predominantemente um 
sector de serviços públicos, a maioria dos desa fios e acções descritos na comunicação relativa 
ao ‘Papel da administração pública em linha no futuro da Europa’
2 também se aplica neste 
caso.  
A saúde em linha desempenha um  papel claro na estratégia eEurope da União Europeia e é 
fundamental para intensificar  o crescimento e criar empre gos altamente qualificados numa 
economia dinâmica baseada no conhecimento - a visão exposta pelo Conselho Europeu de Lisboa, em Março de 2000
3 4. Para se poder avançar, será nece ssário agir em vários domínios 
políticos importantes, desde a investigação e a implantação de redes de banda larga nas 
telecomunicações até medidas no domínio da  saúde pública e acções a realizar nos 
Estados-Membros para promover a mobilidade e avaliar as implicações que o envelhecimento 
da população na Europa tem nos sistemas de saúde. 
2. DESAFIOS E EXPECTATIVAS COLOCADOS AO SECTOR DA SAÚDE NA EUROPA E PAPEL 
DA SAÚDE EM LINHA  
Os sistemas de saúde confrontam-se co m importantes desafios em todo o mundo5, ainda que a 
sua natureza e escala variem significativamente  entre países industrializados e países em 
desenvolvimento. Para a União, tais desafios incluem: 
• o aumento da procura de serviços de saúde e se rviços sociais, devido ao envelhecimento da 
população e à subida do nível dos rendimentos e da educaç ão. Concretamente, até 2051, 
cerca de 40% da população da União terá mais de 65 anos6; 
                                                 
1 Declaração dos Ministros na Conferência Mi nisterial sobre saúde em linha de 2003. 
http://europa.eu.int/information_society/eeurope/ehealth/conference/2003/index_en.htm .  
2 Papel da administração pública em linha no futuro da Europa , 2003. 
3 Conselho Europeu (2000), Conclusões da Presidência . Conselho Europeu de Lisboa. 23-24 de Março 
de 2000. 
4 COM(2002) 263 final. eEurope 2005: Uma sociedade da informação para todos - Plano de Acção a 
apresentar com vista ao Conselho Europeu de Sevilha, 21-22 de Junho de 2002 . Bruxelas, 28.5.2000. 
5 COM (2001) 723 final de 05.12.2001, O futuro dos cuidados de saúde e dos cuidados para as pessoas 
idosas: garantir a acessibilidade, a qualidade e a viabilidade financeira; (6528/03, 20.02.2003) e 
Relatório conjunto da Comissão e do Conselho sobre o apoio às estratégias nacionais para o futuro dos cuidados de saúde e dos cuidados às pessoas idosas . Neste contexto, as atenções devem centrar-se 
no acesso de todos aos cuidados de saúde numa soci edade envelhecida, com serviços e sistemas de 
saúde de alta qualidade numa situação em que existe m maiores expectativas por parte dos cidadãos e 
falta de profissionais de saúde, mas com a necessária viabilidade financeira e sustentabilidade dos 
sistemas nacionais de saúde em todos os Estados-Membros a longo prazo. 
 
6 Braun, A; A. Constantelou, V. Karounou, A. Ligtoet, & J-C. Burgelman (2003) Prospecting ehealth in 
the context of a European Ageing Society: Quantifying and qualifying needs - Final Report,  Novembro 
de 2003, IPTS/ESTO, Sevilha, Espanha. 
 
PT 6   PT • as expectativas crescentes dos cidadãos, que  querem usufruir dos melhores cuidados 
disponíveis e ao mesmo tempo sentir que há menos desigualdades no a cesso a cuidados de 
saúde de qualidade; 
• o aumento da mobilidade dos doentes7 e dos profissionais de saúde, num mercado interno 
com um melhor funcionamento8;  
• a necessidade de reduzir o chamado “ónus de morbilidade”9 e de responder aos riscos de 
novas doenças (por exemplo, novas doenças  transmissíveis, como a SARS); 
• as dificuldades sentidas pelas autoridades públicas em aliarem o investimento em 
tecnologia ao investimento nas complexas mudanças organi zacionais necessárias para 
explorar o seu potencial; 
• a necessidade de limitar os acidentes e doenças  profissionais, de reforçar o bem-estar no 
trabalho e de encontrar soluções para as  novas formas de doenças profissionais10;  
• a gestão de enormes quantidades de info rmações sobre saúde, que precisam de estar 
disponíveis de um modo seguro, acessível e atempado no local em que são precisas e 
processadas eficientemente para fins administrativos, e  
• a necessidade de prestar os melhores cu idados de saúde possíveis em condições 
orçamentais limitadas. 
Esta centragem na saúde em linha insere -se no reconhecimento mais amplo do valor 
acrescentado da acção no domínio da saúde  a nível europeu, reflectido no programa 
comunitário no domínio da saúde púb lica referido na Decisão 1786/2002/CE11. Além disso, a 
Comissão propôs outras medidas para apoiar os Estados-Membros na reforma dos sistemas de 
saúde em curso. Os progressos têm de ser m onitorizados e aferidos e a Comissão propôs a 
                                                 
7 A mobilidade dos doentes é abordada especifica mente numa comunicação da Comissão, COM(2004), 
intitulada Acompanhamento do processo de reflexão de alto nível sobre a mobilidade dos doentes e a 
evolução dos cuidados de saúde na União Europeia.   
8 O Regulamento nº 1408/71, que coordena os regi mes de segurança social, foi recentemente alterado 
para racionalizar e modernizar o acesso aos cuidados de saúde transfronteiras, nomeadamente nos casos 
em que ocorrem atrasos indevidos no Estado-Membro de origem do doente. Em Janeiro de 2004, a 
Comissão adoptou uma proposta de directiva relativa aos serviços no mercado interno (COM(2004)2 final), que estabelece um quadro para a prestação de serviços no mercado interno,  incluindo serviços de 
saúde, e para o seu reembolso pelas instituições de segurança social competentes quando os cuidados de 
saúde são prestados noutro Estado-Membro. Assinale-se ainda que, em Março de 2002, a Comissão apresentou uma proposta relativa ao reconheciment o das qualificações profissionais (COM(2002)119 
final), que inclui as profissões médicas. 
9 O ónus de morbilidade dá a medida da saúde de uma população e quantifica o impacto total da doença 
em termos de incidência da mortalidade, da incapacidade e do custo da doença.  
10 Os custos dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais representam 2,6% a 3,8% do produto 
interno bruto nacional nos vários Estados-Membros da União Europeia. Para mais dados, ver 
Comunicação da Comissão sobre a apli cação prática das disposições das directivas sobre a saúde e a 
segurança no trabalho. COM(2004) 62 final, Fevereiro de 2004.  
11 Decisão nº 1786/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro de 2002, que 
aprova um programa de acção comunitária no domí nio da saúde pública (200 3-2008), JO L 271 de 
09.10.2002. 
 
PT 7   PT aplicação do método de coordenação aberto aos cu idados de saúde e à assistência às pessoas 
idosas12.  
O Relatório da Primavera de 2004 of erece novo apoio ao plano de acção eEurope 2005 e à 
estratégia de Lisboa na melhoria dos cuid ados de saúde e na obtenção de ganhos de 
eficiência13. Embora, nos termos do artigo 152.º do Trat ado e, em particular, do seu nº 5, a 
acção da Comunidade no domínio da saúde pública deva respeita r plenamente as 
competências dos Estados-Membros em ma téria de cuidados de saúde, outros 
desenvolvimentos, como os sistemas e serviç os de saúde em linha, podem ter impacto nos 
sistemas de saúde.  
2.1. Saúde em linha: sistemas e serviços que beneficiam o sector da saúde  
Os sistemas e serviços de saúde em linha co mbinados com alterações organizacionais e o 
desenvolvimento de novas qualificações são ferr amentas viabilizadoras fundamentais. Podem 
melhorar substancialmente o acesso aos cuidad os de saúde, a qualidade desses cuidados e a 
eficiência e produtividade14 do sector da saúde. Um recente inquérito em grande escala 
identifica os modos muito diversificados co mo os vários sistemas e empresas dos 
Estados-Membros estão a responder à questão de tornar a vertente  “negócios electrónicos” da 
saúde em linha o motor essencial de mudança e de ganhos de produtividade em domínios 
como o desenvolvimento de infra- estruturas e de qualificações, os processos para actividades 
internas, os procedimentos de aquisições e a gestão da cadeia de fornecimento, marketing e 
vendas e funções das actividades alargadas15. Sendo uma área de serv iços do sector público, 
cerca de 80% dos seus custos prendem-se com os recursos humanos. Tanto nos antigos como 
nos novos Estados-Membros, 75% da desp esa total provêm de fontes públicas16. 
A quantidade e complexidade das informações  e dos conhecimentos  relativos à saúde 
aumentaram de tal modo que uma das com ponentes mais importantes de qualquer 
organização de saúde é o processamento de info rmações. O sector da saúde é nitidamente um 
sector info-intensivo, cada vez mais depende nte das tecnologias da informação e das 
comunicações. Estas tecnologias apoiam os progressos a nível da investigação médica, a melhor gestão e difusão dos conhecimentos mé dicos e a mudança para uma medicina baseada 
em dados científicos comprovados. As ferrament as da saúde em linha apoiam a agregação, a 
análise e o armazenamento de dados clínicos em todas as suas formas; as ferramentas 
                                                
 
12 Ver Relatório da Primavera de 2004: Concretizar Lisboa , COM(2004) 029 de 21.1.2004. A Comissão 
desenvolve essas ideias numa comunicação sobre o método aberto de coordenação no domínio dos 
cuidados de saúde em 2004. Este método aberto destina-se a ajudar os Estados-Membros a 
desenvolverem progressivamente as suas próprias políticas e implica a definição de orientações, o 
estabelecimento de padrões quantitativos e qualitativos, a tradução das orientações europeias em 
políticas nacionais e regionais e a monitorização, a avaliação e o exame pelos pares – ver Conselho 
Europeu de 2000. Conclusões da Presidência.  Conselho Europeu de Lisboa, 23-24 de Março de 2000.  
13 Relatório da Primavera de 2004: Concretizar Lisboa , COM(2004) 29 de 21.1.2004. 
14 Os sistemas e serviços de saúde em linha podem reduzir os custos e aumentar a produtividade em 
domínios como i) a facturação e a manutenção de registos, ii) a diminuição dos erros médicos, iii) a eliminação de cuidados desnecessários e iv) as ec onomias conseguidas com o comércio electrónico 
interempresas, como referido em P.M. Danzon e M. Furukawa, e-Health: Effects of the Internet on 
Competition and Productivity in Health Care  (2001), em The Economic Payoff from the Internet 
Revolution , the Brookings Task Force on the Internet, Brookings Institution Press, Washington.  
15 Stroetmann K.A. e V.N. Stroetmann (2004) Electronic business in the health  and social services sector 
– Sector Impact Study No. 10-I (projecto). The European e-business W@tch 2003/4 , Comissão 
Europeia, Direcção-Geral da Empresa,  Bruxelas/Bona, Fevereiro de 2004 
16 Ver nota 15. 
 
PT 8   PT informáticas dão acesso às mais recentes descobertas e as ferramentas das comunicações 
permitem a colaboração entre muitas organizaçõ es e profissionais de saúde diferentes. 
2.2. Novos poderes dos consumidores dos se rviços de saúde: doentes e pessoas 
saudáveis 
Enquanto doentes ou cidadãos saudáveis, as pessoas podem benefici ar de uma melhor 
formação pessoal em questões de saúde e de prevenção de doenças. Precisam de apoio para 
gerir as suas próprias doenças, riscos – incluindo doenças ligadas ao trabalho – e estilos de vida. Um número crescente de pessoas procura activamente informações sobre a sua situação clínica
17. Cada vez mais as pessoas querem partic ipar activamente nas decisões que dizem 
respeito à sua própria saúde, não aceitando já simplesmente a discrepância (assimetria) 
considerável de conhecimentos entre elas próprias  e os profissionais de saúde. Os serviços de 
saúde em linha fornecem informações atempadas “à medida” das pessoas que delas necessitam. Encontram-se disponíveis recursos  em linha especializados em matéria de 
educação para a saúde, segurança no trabalho
18 e gestão dos estilos de vida. A Comissão tem 
trabalhado activamente no estabelecimento de critérios de qualidade para os sítios Web relacionados com a saúde
19 e na acessibilidade desses mesmos sítios20. 
Estão igualmente disponíveis neste momento sistemas pers onalizados de monitorização e 
apoio a doentes, de que são exemplos os sist emas de comunicação para colocação junto ao 
corpo ou implantáveis, para a monitorização co ntínua do estado cardíaco dos doentes. Estes 
sistemas podem contribuir para encurtar ou ev itar completamente a estadia dos doentes nos 
hospitais, ao mesmo tempo que garantem a monitorização do seu estado de saúde.  
Foi demonstrado que o acesso a registos de sa úde electrónicos completos e seguros melhora a 
qualidade dos cuidados e a segurança dos doentes . Facilita o tratamento adequado dos doentes 
ao fornecer aos profissionais de saúde um melh or conhecimento da história do doente e das 
intervenções anteriores de outros colegas. Caso sejam interoperáveis, dada a mobilidade dos 
doentes, os registos de saúde electrónicos melhorarão igualm ente as condições de tratamento 
noutros países da União Europeia.  
2.3. Assistência aos profissionais de saúde 
A prioridade dos profissionais da medicina é oferecer cuidados de qualidade máxima com os 
recursos disponíveis e, acima de tudo – de acordo com o juramento de Hipócrates – sem fazer mal ao doente ( primum non nocere ). No entanto, infelizmente, ainda ocorrem erros médicos. 
Alguns desses erros podem ser evitados
21 através da utilização corre cta dos sistemas de saúde 
                                                 
17 Detmer, D.E., P.D. Singleton, A. Macleod, S. Wait, M. Taylor, and J. Ridgwell (2003), The Informed 
Patient: Study Report , Cambridge University Health, Judge Institute of Management: Cambridge, 
Reino Unido. Março de 2003. 
18 A Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho oferece uma vasta gama de recursos Web 
sobre prevenção de acidentes e doenças e guias de melhores práticas para trabalhadores e 
empregadores. Ver http://europe.osha.eu.int/ . 
19 Comunicação sobre o eEurope 2002: Critérios de qualidade para os sítios Web relacionados com a 
saúde http://europa.eu.int/information_soc iety/eeurope/eh ealth/index_en.htm . 
20 COM(2001) 529. eEurope 2002: acessibilidade dos sítios Web públicos e do respectivo conteúdo . 
http://europa.eu.int/information_so ciety/topics/citizens/accessibility /web/wai_2002/ cec_com_web_wai
_2001/index_en.htm  
21 Silber, Denise (2003) Comment améliorer le système de santé?  Harvard University Colloquium, Agosto 
de 2003. Espace Européen , 17 de Outubro de 2003.  
 
PT 9   PT em linha, que podem fornecer informações vitais, alertas, e generalizar a disponibilidade de 
melhores práticas, opiniões de especialista s e resultados de tratamentos clínicos.  
As ferramentas e aplicações de saúde em linha podem fornecer acess o rápido e fácil aos 
registos de saúde electrónico s no local em que estejam a ser precisos. Podem apoiar o 
diagnóstico através de sistemas imagiológi cos não invasivos. Apoiam os cirurgiões no 
planeamento das intervenções clínicas utilizando dados digi tais específicos do doente, 
fornecem acesso a recursos especializados para fins de ensino e formação e permitem que os 
radiologistas acedam às imagens em qualquer l ugar. Assim, o local de trabalho está a ser 
redefinido e alargado. A transfer ência de dados digitais permite uma ligação em rede mais 
eficaz entre as instituições clínicas de toda a Europa e a criação de uma rede europeia de 
centros de referência – planeada na comunicação sobre a mobilidade dos doentes, que prevê esta iniciativa. Os registos de saúde el ectrónicos também permitem a extracção de 
informações para fins de elaboração de estatísticas sobre investigação, gestão, saúde pública ou outras que interessem aos profissionais da saúde. 
A saúde em linha pode beneficiar não só os  profissionais da saúde, mas também todo o 
pessoal que trabalha nesse sect or, incluindo enfermeiros, aux iliares e pessoal administrativo 
(em 2002, este pessoal era constituído por 17,5 milhões de pessoas numa futura União 
Europeia com 25 Estados-Membros, o que corres ponde a 9,3% da força de trabalho total)
22. 
Além disso, a saúde em linha pode contribuir para  criar um ambiente de trabalho mais seguro 
para os técnicos de saúde. (N a União Europeia, os serviços de  saúde e os serviços sociais 
apresentam uma taxa de acidentes 30% superior  à média de acidentes registados por sector23. 
A maioria dos acidentes relaciona-se com doenças  infecciosas e perigos de infecção, lesões 
dorso-lombares, choques e riscos associados  aos equipamentos eléctricos ou a gases 
comprimidos.)  
2.4. Apoio às autoridades sanitári as e aos gestores de saúde 
As autoridades e os gestores de saúde são re sponsáveis pela correcta organização e o correcto 
funcionamento dos sistemas de saúde. Têm de fazê-lo num contexto de pressões orçamentais 
crescentes e de subida das expectativas dos doentes. Os sistemas de saúde em linha podem 
desempenhar um papel fundamental na resposta a essas pressões, tornando o sector da saúde mais produtivo e conseguindo melhores resulta dos com menos recursos. Infelizmente, a 
compilação em papel das informações e o processamento das mesmas, tal como se faz actualmente, têm grandes limitações.  
A gestão correcta da saúde pública e da saúde c línica apenas se pode fazer com base em dados 
administrativos e clínicos completos e de a lta qualidade. As autoridades sanitárias nos 
Estados-Membros beneficiarão de um mel hor acesso a dados mais comparáveis sobre 
questões de saúde. São necessários dados e uma in fra-estrutura subjacente que incentivem as 
autoridades de saúde a colaborar – por ex emplo, em matéria de combate às doenças 
transmissíveis. 
É possível fornecer atempadamente dados integra dos e completos utilizando as ferramentas da 
saúde em linha, como os registos de saúde  electrónicos e o apoio à gestão do fluxo de 
                                                
 
22 Labour Force Survey 2002, publicado em 2003. Ver também “Emprego na Europa 2003”: 
http://europa.eu.int/comm/employment_social/employment_analysis/employ_en.htm .  
23 Comunicação da Comissão, Adaptação às transformações do trabalho e da sociedade: uma nova 
estratégia comunitária de saúde e segurança 2002-2006 , COM (2002) 118 final, Março de 2002. 
 
PT 10   PT cuidados. A extracção automática de dados dos sistemas electrónicos de dados que funcionam 
de acordo com os requisitos legais da Europa  em matéria de protecção de dados e da 
privacidade24 poderá fornecer dados em falta, que fac ilitam a avaliação correcta dos recursos 
em carência e eliminam a pesada burocracia de ter de preencher formulários separados para o reembolso – um exemplo claro de ganho de produtividade possibilitado pelos sistemas e 
serviços de saúde em linha. Estas iniciativas representam uma tendência definida no sentido 
de modernizar os sistemas de cuidados de saúde
25.  
O sector da saúde exige igualmente que, a níve l europeu, se criem mais redes, se proceda a 
uma maior troca de experiências e de dados e se  efectuem mais avaliações comparativas. Para 
isso, são necessárias melhorias de eficiência e o aumento da mobilidade dos doentes e dos profissionais da saúde num mercado interno dos  serviços, que começa a emergir. A situação 
exige a integração das informações clínicas, organizacionais e económicas nas diversas 
unidades de cuidados de saúde, de modo que a constituição e o funcionamento de empresas 
virtuais seja facilitada pelos qua dros jurídicos interno e externo
26. 
Os sistemas de saúde em linha, com a difusão que fazem das melhores práticas e com o seu 
contributo para limitar os tratamentos inefic azes e inadequados, podem colocar uma maior 
quantidade de meios ao dispor dos gestores. Tr ata-se do passo mais importante no sentido de 
libertar recursos e garantir a toda a gente o acesso a cuida dos de qualidade. Além disso, a 
saúde em linha abre novas oportunidades para as pessoas que vivem em zonas remotas onde 
escasseiam os serviços médicos e para os grupos marginalizados (como as pessoas com 
diferentes graus de deficiência,  sejam estes mais ou menos graves27 28). A saúde em linha está 
já a provar na Europa e nos países em desenvolvimento que pode fornecer uma plataforma 
para serviços de telemedicina, como as  teleconsultas (segunda opinião médica), a 
telemonitorização e os telecuidados , tanto em casa como no hospital29 30. 
2.5. Saúde em linha: a terceira maior área do sector da saúde na Europa 
De acordo com um estudo recente31, a saúde em linha está a emergir como a nova “indústria”, 
paralelamente aos sectores farmacêutico e dos dispositivos médicos. Até 2010, os gastos com a saúde em linha poderão representar cerca de  5% do orçamento total da saúde dos 25 
                                                
 
24 Directiva relativa à protecção dos dados (95/46/CE). JO L 281 de 23 11. 1995. 
25 Relatório da Primavera de 2004: Concretizar Lisboa  COM(2004)29 de 21.1.2004. 
26 A. Rossi Mori. Integrated clinical information systems: an essential resource – an opportunity for 
international cooperation . Projecto em preparação em 11 de Fe vereiro de 2004 com vista à sua 
publicação no Jornal Suíço de  Informática Médica. Edição  da Primavera de 2004.  
27 Employment and Social Dimension of Informa tion Society, documento de trabalho sobre a eInclusão, 
2003.  
28 Braun, A; A. Constantelou, V. Karounou, A. Ligtoet, & J-C. Burgelman (2003) Prospecting ehealth in 
the context of a European Ageing Society: Quantifying and qualifying needs. Final report . Novembro 
de 2003. IPTS/ESTO: Sevilha, Espanha. 
29 Para uma vasta gama de definições respeitantes sobretudo a cuidados médicos domiciliários, ver L. 
Beolchi (editor) (2003) Telemedicine glossary, 5th edition, 2003 working document. Glossary of 
concepts, technologies, standards and users . Direcção-Geral da Sociedad e da Informação, Bruxelas, 
Bélgica, Setembro de 2003. 
30 Para a conferência de 2004 sobre saúde em linha foram propostas como candidatas algumas das 
melhores práticas nos domínios da teleconsulta e dos telecuidados, as quais foram incluídas na 
respectiva exposição. Ver http://www.ehealth conference2004.ie  e http://www.e-europeawards.org/ . 
31 Deloitte and Touche (2003) eHealth. Health Information Network Eu rope. Final report.  
 
PT 11   PT Estados-Membros, o que contrasta com apen as 1% em 2000 (para 15 Estados-Membros)32. As 
empresas europeias têm todas as  possibilidades de se tornarem líderes  mundiais nesta nova 
indústria.  
As tecnologias da informação e das comunicações têm desempenhado um papel fundamental 
nos sectores farmacêutico e dos equipamentos mé dicos. Na investigação de medicamentos, as 
novas tecnologias ajudam os cientistas a simular e agregar dados de expe riências clínicas e 
testar novas teorias. Os mais recentes dispos itivos médicos estão equipados com software 
poderoso que garante o seu bom desempenho e segurança – por exemplo, através de funções 
de monitorização remota – e que assiste os prof issionais de saúde e/ou os doentes na tomada 
de decisões.  
3. PONTO DE SITUAÇÃO  
3.1. Exemplos de saúde em li nha e seus benefícios 
Quinze anos de financiamento de  actividades de investigação e desenvolvimento regionais, 
nacionais e internacionais no domín io da saúde em linha na Europa tiveram como resultado 
um grande número de aplicações que fora m implementadas em vários Estados-Membros33. 
Abundam os bons exemplos de iniciativas no do mínio da saúde em linha a nível nacional e 
regional na União Europeia34. Na Conferência Ministerial de 2003 sobre saúde em linha, 
foram exibidas quarenta das mais de 180 soluções de saúde em linha em situação real apresentadas. Algumas servem de suporte à util ização de cartões inteligentes, outras são redes 
de grande dimensão com informações sobre sa úde para apoio a serviços, como a MEDCOM, 
na Dinamarca, a EVISAND, em Espanha, a SJUNET, na Suécia e a HYGEIANET, na 
Grécia
35.  
Os Estados-Membros têm manifestado com alguma insistência o desejo de que se 
intensifiquem as acções de promoção das melhores  práticas e se partilh em experiências neste 
domínio. Actualmente, por exemplo, o Grupo de Alto Nível para o emprego e a dimensão 
social da Sociedade da Informação reúne as me lhores práticas em matéria de emprego e de 
inclusão social da saúde em linha e dos cuid ados de saúde na sociedade do conhecimento36.  
                                                 
32 The European e-Business Report - 2002/2003 edition. A portrait of e-business in 15 sectors of the EU 
economy  – Primeiro relatório de síntese do e-Busine ss W@tch. Luxemburgo: Serviço de Publicações 
Oficiais das Comunidades Europeias, 2003. ISBN 92-894-5118-1; Empirica, SIBIS, Benchmarking 
Highlights 2002: Towards the Information Society in Europe and the US , Maio de 2003. Ver 
http://www.sibis.org/ . 
33 A plicações no domínio da sáude. Quinto Programa-Quadro de investigação e desenvolvimento 1998-
2002 . Relatório final. Edição de Abril de 2003. Di recção-Geral da Sociedad e da Informação, Comissão 
Europeia, 2003.  
34 Os benefícios comprovados dos sistemas de in formações sobre saúde regionais (de comunidades, 
municípios, freguesias) são analisados no guia da exposição da Conferência Ministerial sobre saúde em 
linha de 2003. 
35 Silber, D (2003) The Case for eHealth . Apresentado na primeira conferência de alto nível da Comissão 
Europeia sobre saúde em linha, 22/23 de Maio, 2003. EIPA, Países Baixos. 
36 Até ao momento, o Grupo de Alto Nível para o emprego e a dimensão social da Sociedade da 
Informação (ESDIS) tem-se concentrado na utilização segura e saudável das tecnologias da informação 
e das comunicações no local de trabalho (SEC(200 2)372 e (SEC(2003)652), be m como nas potenciais 
oportunidades oferecidas pelos serviços de saúde em linha para os grupos desfavorecidos 
(SEC(2001)412), a que é igualmente feita referência numa resolução do Conselho sobre e-Inclusão, 
adoptada em Outubro de 2001.  
 
PT 12   PT MEDCOM – rede dinamarquesa de informações sobre saúde  
A MEDCOM trata neste momento mais de 80 000 mensagens por dia. Encontram-se 
ligados a esta rede 100% dos hospitais, fa rmácias e médicos de urgência, 90% dos 
médicos de clínica geral, 98% dos laborat órios, 55% dos especialistas e 20% dos 
municípios. A MedCom permite que os hospitais utilizem o sistema de transferência 
electrónica dos processos dos doentes e evit em a reintrodução de dados. A qualidade 
profissional dessa modalidade de transferência aumentou e as cartas de  alta enviadas ao 
médico assistente são armazenadas direct amente. O ponto da situação mensal e o 
número de mensagens por mês podem  ser monitorizados no endereço www.medcom.dk . 
Os primeiros estudos sugerem que a MEDC OM permitiu economias substanciais. Em 
termos de recursos humanos, consegue -se uma economia de 25 000 pessoas-mês. 
Atendendo a que o salário mensal médio de um trabalhador é de 3 350 euros, as economias conseguidas cifram-se em 22,5 milhões de euros 
À medida que a penetração dos computadores pessoais e a utilização da Internet na Europa 
aumentam, cria-se uma massa crí tica de utilizadores – médicos de clínica geral, doentes e 
cidadãos – para a oferta de cuidados de saúde em linha. Os inquéritos efectuados pelo 
Eurobarómetro mostraram um aumento estável da taxa de ligações à Internet entre os médicos 
de clínica geral37. O inquérito efectuado pe lo Eurobarómetro em 200238 mostrou que, em 
média, 78% dos médicos de clínica geral da UE  dispunham de ligação à Internet – registando-
se as percentagens mais elevadas na Suécia (com 98%) e no Reino Unido (com 97%). 
A utilização de redes, incluindo  a Internet, para a prestação de cuidados aos doentes está 
também a aumentar. Na União Europeia co m 15 Estados-Membros, 48% dos médicos, em 
média, utilizam registos de sa úde electrónicos e 46% utilizam a Internet para transmitir dados 
sobre os doentes a outros prestadores de cuida dos para fins de continuação do tratamento. Em 
contrapartida, uma utilização totalmente interactiv a da Internet para a prestação de cuidados 
aos doentes, através da oferta, por exemplo, de consultas por co rreio electrónico (12%) ou da 
possibilidade de marcação de consultas em linha (2%), parece encontrar-se apenas numa fase 
embrionária. Os números referentes ao pe ríodo compreendido entre 2000 e 2002 mostram os 
                                                 
37 Eurobarómetro 2001-2003. 
38 Eurobarómetro, 2002 http://europa.eu.int/c omm/public_opinion/ . Internet and Health 
% Medical Practices connected to the Internet. June 2002
0%10 %20 %30 %40 %50 %60 %70 %80 %90 %10 0%
9 8% 97 % 94% 89% 76 % 72% 6 5% 57 % 57 % 5 4% 50 % 4 8% 42 % 40 % 2 4%S U K F I N D K F N L I AI R L L U XB E D P E L
Sou rce :  Eu ro pe a n C o mm i ssi on  (Eu ro b arom et er, J un e 20 02 )
 
PT 13   PT diferentes níveis de ligação à Internet entr e os médicos de clínica geral na Europa e a 
discrepância entre os elevados níveis da su a utilização para formação contínua e os baixos 
níveis de utilização para serviços de telemedicina.  
Eurobarómetro UE 15 2000 2001 2002 
Médicos de clínica geral com 
ligação à Internet 44% 77% 78% 
para fins de formação contínua 34% 70% 72% 
para transferir dados médicos 
sobre os doentes 9% 37% 46% 
para oferecer serviços de 
telemedicina 5% 7% 12% 
Os profissionais da saúde usufruem cada vez mais das vantagens oferecidas pelas aplicações 
que melhoram os seus serviços e reduzem os riscos médicos na Europa. Incluem-se nessas 
aplicações os registos em linha ou as base s de dados para o prognóstico do cancro e os 
sistemas de informações hospitalares totalmente  integrados, como o COHERENCE, em Paris, 
o acesso a “bibliotecas” electrónicas, arquivos  ou bases de dados que contêm dados sobre 
práticas médicas comprovadas, elaboração el ectronicamente assistida de receitas, com 
redução de erros e de custos e teleconsultas num leque de domínios como a neurologia, a 
patologia e a psiquiatria. Outros exemplos de  sistemas que podem ser utilizados por doentes, 
cidadãos e outros consumidores de serviços de saúde incluem aplicações relacionadas com 
doenças raras, fóruns e serviços de saúde me ntal e centros de atendimento telefónico e 
quiosques para cuidados de saúde primár ios, como o NHS Direct no Reino Unido. 
NHS Direct Online  
O NHS Direct Online, http://www.nhsdirect.nhs.uk/, criado em 1999, fornece 
informações em linha sobre saúde e acesso a uma linha de apoio de enfermagem 
disponível 24 horas por dia por via telefónica.  Em cerca de dois anos acederam ao sítio 
Web do NHS Direct Online seis milhões de pessoas. Em Janeiro de 2003 o sítio registou meio milhão de visitantes. O sítio Web está disponível desde Julho de 2000. Presta informações sobre mais de 70 000 sítios físico s do serviço nacional de saúde (NHS) que 
prestam serviços de saúde ao público. Os centros de atendimento telefónico do NHS 
Direct encaminham as pessoas para essa s unidades físicas. O NHS Direct também 
instalou 200 quiosques com ecrãs tácteis em locais muito frequentados, equipados com 
impressoras e acessíveis a utilizadores de cadeiras de rodas. Esses locais incluem 
centros NHS, farmácias, bibliotecas e supermercados. Cada quiosque é utilizado por cerca de 300 pessoas todos os meses, o que pe rfaz cerca de 60 000 utilizadores por ano. 
Sistemas como estes fornecem aos doentes mais informações sobre o seu estado e sobre as 
escolhas possíveis, para que possam tomar d ecisões mais responsáveis em matéria de 
cuidados de saúde. O inquérito efectua do pelo Eurobarómetro em Março de 200339 sobre 
fontes de informações de saúde mostra que 23% dos europeus utilizam a Internet para obter 
                                                 
39 Eurobarómetro 58.0, March 2003. 
 
PT 14   PT informações sobre saúde. 41% da população eur opeia considera que a Internet é uma boa 
fonte de informações nessa matéria. 
3.2. Principais desafios colocados à generalização dos serviços de saúde em linha  
Apesar da sua disponibilidade e dos benefícios co mprovados, os sistemas e serviços de saúde 
em linha não são ainda generalizadamente utiliza dos em situações reais de cuidados médicos 
ou de saúde. Em muitos locais, o desenvolviment o encontra-se ainda numa fase-piloto, muitas 
vezes financiado através de bolsas de investig ação. As mudanças a nível organizacional são 
muitas vezes lentas e a implementação plena pode demorar vinte anos. A implementação generalizada continua a ter de fazer face a toda uma série de desafios
40.  
• O empenho e a liderança das autoridades sanitárias , nomeadamente no que respeita às 
questões financeiras e de organização, são elementos essenciais para o êxito da 
implantação da saúde em linha. Para que a saúde em linha melhore o modo como os 
cuidados de saúde são prestados, há que aco mpanhá-la de mudanças organizacionais e do 
desenvolvimento de novas competências no qu e toca aos utilizadores. A perspectiva 
tradicional das autoridades sanitárias em relação à saúde em linha considera-a uma prioridade que não exige grande s investimentos. No entanto, hoje em dia já é considerada 
matéria de grande importância no âmbito das políticas de saúde pública. Nos últimos anos, registaram-se rápidos progressos e muitos Es tados-Membros – como o Reino Unido e a 
Eslovénia – adoptaram recenteme nte planos estratégicos com vista à implantação da saúde 
em linha. Além disso,  as abordagens organizacionais e culturais  relativamente ao modo 
como devem ser prestados os cuidados de  saúde variam de Estado-Membro para 
Estado-Membro e de organização para organi zação. Tipicamente, no domínio da saúde, a 
introdução de novas aplicações, técnicas e medicamentos tem sido lenta, mas, em termos organizacionais, a introdução das tecnologi as da informação e das comunicações tem 
avançado a um ritmo relativamente rápido.  Também os hospitais terão um papel 
importante a desempenhar na evolução para a saúde em linha e o seu envolvimento na 
adopção das novas técnicas e procedimentos terá uma importância capital para a 
implantação de novas formas de prestação de cuidados de saúde. 
• Interoperabilidade dos sistemas de saúde em linha . A interoperabilidade deverá permitir 
a integração sem descontinuidades de sistemas  heterogéneos. Através dela, será possível 
aceder com rapidez e segurança a dados de saúde pública comparáveis e a informações 
sobre os doentes existentes em diferentes locais, através de uma grande variedade de 
dispositivos com e sem fios. No entanto, e ssa possibilidade depende da normalização das 
componentes do sistema e dos serviços, como os sistemas de informações sobre saúde, as mensagens com informações de saúde, a arquit ectura dos registos de  saúde electrónicos e 
os serviços de identificação de doentes. Os organismos europeus de normalização já 
arrancaram com os trabalhos que visam re sponder, em parte, a esta questão, mas a 
aceitação das normas de interoperabilidade para a saúde em linha tem sido lenta e – além disso – o estabelecimento da interoperabilidade na práti ca é uma tarefa distinta. As 
soluções de saúde em linha interoperáveis deve rão igualmente ser compatíveis com a 
plataforma técnica para a implementação de  iniciativas como a criação de uma rede 
                                                
 
40 I. Iakovidis (1998) Towards Personal Health Record: Current situation, obstacles and trends in 
implementation of Electronic Hea lthcare Records in Europe, em International Journal of Medical 
Informatics , vol. 52, nº 123, pp 105 –117. 
 
PT 15   PT europeia de centros de referê ncia para promover a cooperação entre as várias  instituições 
médicas da Comunidade.41 
• Convivialidade dos sistemas e serviços de saúde em linha . Uma das principais 
prioridades para os prestadores de serviços de  saúde, ao utilizarem um sistema de saúde em 
linha, é a rapidez na obtenção dos resultad os de alta qualidade desejados. Há uma 
necessidade absoluta de ligação rápida, conectividade e elevado débito. Esta necessidade evidencia a importância de garantir ligações em  banda larga para os serviços de saúde em 
linha e uma infra-estrutura para as re des regionais de informações sobre saúde
42. 
Igualmente fundamental é a configuração da s preferências pessoai s para garantir a 
facilidade de utilização. 
• Inexistência de regulamentação e fragmenta ção do mercado da saúde em linha na 
Europa . As soluções de saúde em linha na União foram, na sua maioria, concebidas por 
pequenas e médias empresas ou desenvolvidas in ternamente por organizações específicas 
da área da saúde. A inexistência de normas e a não-acreditação dos produtos, a par das 
diferentes regulamentações nacionais, fizer am subir o custo do desenvolvimento e da 
adaptação. Este facto refre ou o sector da saúde em linha de investimentos mais 
substanciais em soluções nesse domínio. No ge ral, os sistemas de cuidados de saúde são 
altamente regulamentados através de diferentes  formas de regulamentação nacional, mas, 
simultaneamente, há necessidade de aumentar a segurança jurídica no que respeita às 
condições de reembolso das despesas médicas incorridas noutro Estado-Membro43.  
• Confidencialidade e segurança . Em primeiro lugar, a confidencialidade  e a protecção 
dos dados dos doentes são regidas pelas regr as gerais da União Europeia relativas à 
protecção dos dados e pelos requisitos da legisl ação relativa à privacidade no que respeita à 
infra-estrutura das comunicações electrónicas44. A exigência de confidencialidade torna 
essencial a segurança  dos sistemas de informações sobr e saúde. A directiv a geral relativa 
à protecção dos dados contém uma disposição que prevê a criação de um código de conduta para domínios especiais como o da  saúde, mas esta medida não foi ainda 
concretizada. Outra importa nte questão legal é a da responsabilidade em caso de 
problemas – como disfunções técnicas do sistem a, da rede ou da oferta do próprio serviço 
– de que resultem danos gr aves para o doente. Embora não existam actualmente 
orientações específicas ou regras de res ponsabilidade, como acontece com qualquer 
domínio prático emergente ou em crescime nto, apenas o aumento da utilização das 
aplicações de saúde em linha e o desempenho dos cuidados de saúde em linha tornarão 
totalmente visível o seu potencial  e revelarão os eventuais fact ores de insegurança jurídica 
subsistentes
45. A Directiva “Comércio Electrónico”46, que cria um quadro jurídico para a 
                                                 
41 Estas últimas questões sobre os centros de refe rência são abordadas numa comunicação da Comissão 
(COM(2004)301) intitulada Acompanhamento do processo de reflexão de alto nível sobre a mobilidade 
dos doentes e a evolução dos cuidados de saúde na União Europeia.  
42 COM(2003) 65 final Comunicações Electrónica s: A Via para a Economia do Conhecimento . 
43 Artigo 23.º da proposta de directiva relativa aos serviços no mercado interno (COM(2004)2 final, 
documento de trabalho SEC(2003) 900 “on the application of internal market rules to health services” 
(relativo à aplicação das regras do mercad o interno aos serviços de saúde).  
44 Ver, por exemplo, a Directiva “Protecção de dados” ( 95/46/CE), JO L 281 de 23.11.1995; a Directiva 
“Assinaturas Electrónicas” ( 99/93/CE), JO L 13 de 19.1.2000; ou a Directiva “Privacidade nas 
Telecomunicações”  (02/58/CE), JO L 281 de 31.7.2002, que substituiu a Directiva 97/66/CE.  
45 Projecto de documento de trabalho interno da Comissão: eEurope 2002: Legal issues in eHealth . Não 
publicado.  
 
PT 16   PT oferta de serviços da sociedade da informaçã o, também se aplica à oferta de serviços de 
saúde em linha. A directiva, principalmente por  força da sua cláusula relativa ao mercado 
interno, contribui para ga rantir a segurança e a clareza jurídi cas necessárias para a oferta de 
serviços da sociedade da informação em linha  em toda a Comunidade. Especificamente, as 
suas disposições sobre os requisitos de in formação e de transparência, as comunicações 
comerciais, a responsabilidade do s prestadores de serviços inte rmediários e os princípios 
básicos que estabelece para os contratos elect rónicos garantem padrõe s elevados na oferta 
de serviços em linha em todos os Estados-Membros, aumentando assim também a confiança dos consumidores. Poderão considerar -se outras medidas, caso se demonstre que 
uma segurança jurídica ainda maior reforçará a confiança dos doentes nos serviços de 
saúde em linha. Salvaguardas semelhantes em matéria de qualificações poderão igualmente ser úteis. A criação de confiança  constitui um requisito prévio para o desenvolvimento de 
uma sociedade da informação e, provavelmente, mais ainda no domínio da saúde em linha do que em qualquer outro. Os cidadãos preferem  serviços e informações talhados à medida 
das suas necessidades e exigências, sabendo ao mesmo tempo que o seu direito à privacidade está protegido.  
• As questões relacionadas com a mobilidade  dos doentes, incluindo a circulação 
transfronteiras de mercadorias e serviços, nomeadamente serviços de saúde em linha, 
adquirem uma importância crescente
47. Neste contexto, é necessária uma estratégia 
europeia – inserida na actual comunicação sobre a mobilidade dos doentes – para garantir que os cidadãos possam exercer o seu dire ito a procurar assistência médica noutro 
Estado-Membro se assim o desejarem e que a co operação europeia cont ribua para o melhor 
interfuncionamento dos sistemas de modo a re sponder melhor aos desafios que enfrentam. 
O Regulamento nº 1408/71 foi recentemente actua lizado para ter em conta estas questões: 
oferece um quadro simplificado para a assunção  dos custos decorrentes dos cuidados de 
saúde transfronteiras, com base nas tarifas e taxas em vigor no Estado-Membro em que são 
prestados os cuidados de saúde. No entanto, para a efectiva aplicação desta disposição de 
tratamento equitativo, as inst ituições de segurança social poderão, em determinadas 
circunstâncias (em especial nos cuidados hospitalares), ter a possibilidade de conceder uma 
autorização antes da prestação dos cuidados. Por outro lado, em Janeiro de 2004, a Comissão adoptou uma proposta de directiva re lativa aos serviços no mercado interno, que 
incide na oferta transfronteiras de  serviços de cuidados de saúde
48. 
• É necessário reforçar a cooperação entre os fo rnecedores de serviços de saúde na Europa, 
com vista a uma implantação mais alargada. Neste contexto, a criação de redes europeias 
de referência49 - recomendada pela task force de alto nível para a mobilidade dos doentes 
no seu relatório final de 2003 – poderá proporc ionar serviços de sa úde para situações, 
nomeadamente doenças raras, que exigem uma concentração de recursos ou competências. 
                                                                                                                                                         
46 Directiva 2000/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2000, relativa a certos 
aspectos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico, no 
mercado interno (Directiva Comércio Electrónico), JO L 178 de 17.7.2000, p. 1.. 
47 A mobilidade dos doentes é abor dada especificamente numa com unicação da Comissão, COM(2004) 
301, intitulada Acompanhamento do processo de reflexão de alto nível sobre a mobilidade dos doentes 
e a evolução dos cuidados de saúde na União Europeia.  
48 Ver nota 8. Ver igualmente os vários acórdãos do Tribunal de Justiça Europeu, como Kohll C-158/96 
(1998) Colect.-1931 e Decker C-120/95 (1998) Colect.-1831. 
49 Estas redes ou centros de referência estão previstos como serviços especializados de saúde disponíveis 
para doentes de outros países. Ver ainda JO C 62 de 15.03.2003, p. 21 – Acção comunitária no domínio 
da saúde pública (2003 - 2008). – Plano de trabalho para 200 3 (2003/C 62/06)  
 
PT 17   PT São necessárias soluções interoperáveis de sa úde em linha para criar a plataforma técnica 
de implementação desta iniciativa.  
• Necessidades e interesses dos utilizadores –  A adopção de sistemas e serviços de saúde 
em linha será mais rápida nos casos em que  são tomados em conta as necessidades e os 
interesses das comunidades de u tilizadores (profissionais de saúde, doentes e cidadãos). De 
um modo geral, estes interesses e necessi dades devem ser mais bem integrados no 
desenvolvimento e promoção da saúde em linha.  
• Acesso generalizado à saúde em linha  – O acesso equitativo de todos os grupos da 
sociedade aos serviços de saúde constitui um  importante objectivo no domínio da política 
de saúde. Existe o risco de parte da socied ade – pais, famílias ou comunidades isolados, 
comunidades no centro de zonas urbanas, pessoas  com baixo nível de instrução, grupos de 
emigrantes, pessoas sem residência, idosos e de ficientes –ficar excluí da das possibilidades 
oferecidas pela saúde em linha (incluindo serviç os de saúde através da Internet), caso não 
sejam realizados esforços especiais para c ontrabalançar esta tendência. Por outro lado, a 
saúde em linha oferece grandes possibilidades pa ra a oferta de serviços de saúde a estas 
pessoas, grupos e comunidades.  
• Entendimento comum e esforços concert ados por todos os interessados – nenhum dos 
interessados pode, por si só, le var a cabo com êxito estas ac ções, sem a cooperação activa 
de todos os outros. Cada um dos interessa dos - autoridades da saúde, profissionais, 
consumidores, indústria - tem a possibilidade de  impedir a realização de uma iniciativa, 
caso não a considere benéfica.  Só através dos esforços concertados de todos os 
interessados é possível realizar com êxito as acções previstas para benefício de todas as partes, criando-se assim uma situação de vantagens mútuas. 
4. 
RUMO AO ESPAÇO EUROPEU DA SAÚDE EM LINHA : QUESTÕES E ACÇÕES  
A saúde em linha faz parte da estratégia da iniciativa eEurope da União Europeia. Pode 
desempenhar um papel importante na obtenção de um crescimento mais forte e na criação de 
emprego que exija maiores qualificações numa economia dinâmica baseada no conhecimento. Esta perspectiva foi definida no Consel ho Europeu de Lisboa em Março de 2000
50. Os 
avanços neste domínio implicam acções em dive rsas áreas políticas, que vão da investigação e 
da implantação das redes de banda larga nas telecomunicações a acções na área da saúde 
pública e iniciativas nos Estados-Membros de promoção da mobilidade dos doentes51 e de 
avaliação do impacto do envelhecimento nos sistemas de saúde. Uma parte das acções 
descritas no presente documento assenta em medi das políticas identificadas no plano de acção 
eEurope 2005 – ponto de referência para os comp romissos relativos ao avanço da sociedade 
da informação à escala europeia – especialment e nas áreas da saúde em linha, administração 
pública em linha, segurança, banda larga, e ainda desenvolvimento, análise e difusão das boas práticas. 
                                                
 
50 Conselho Europeu (2000), Conclusões da Presidência  – Conselho Europeu de Lisboa, 23-24 de Março 
de 2000. 
51 Ver a comunicação da Comiss ão, COM(2004) 301, intitulada Acompanhamento do processo de 
reflexão de alto nível sobre a mobilidade dos doentes e a evolução dos cuidados de saúde na União 
Europeia.  
 
PT 18   PT Embora as necessidades no domínio dos cuidados de saúde sejam diferentes em dimensão e 
em natureza nos países em desenvolvimento, deve notar-se que a saúde em linha está incluída nos resultados da Cimeira Mundial das Nações Unidas sobre a Sociedade da Informação, realizada em Dezembro de 2003
52, estando actualmente a Organi zação Mundial de Saúde a 
participar num conjunto de iniciati vas no domínio da saúde em linha.  
4.1. Plano de acção  
As acções abaixo indicadas devem permitir que a União Europeia aproveite plenamente as 
potencialidades dos sistemas e serviços de sa úde em linha num Espaço Europeu da Saúde em 
Linha. Existem três áreas-alvo:  
• responder a desafios comuns e criar um qua dro adequado de apoio à saúde em linha;  
• realizar acções-piloto para acelerar  a implantação da saúde em linha; 
• partilhar as melhores prátic as e aferir os progressos. 
4.2. Questão 1: Responder a desafios comuns  
4.2.1.  Liderança das autoridades de saúde  
Os Ministros Europeus da Saúde assumiram já uma posição de liderança no domínio da saúde 
em linha, na sua declaração53 por ocasião da Conferência Mi nisterial sobre Saúde em Linha 
realizada em 2003. Os ministros congratularam-se com as iniciativas da Comissão destinadas 
a explorar as possibilidades de promover uma coordenação a nível europeu. Propuseram-se 
atingir as metas e os objectivos estabelecidos no plano de acção eEurope e no programa de acção comunitário no domínio da saúde públi ca (2003-2008), estabelecido pela Decisão 
1786/2002, bem como estabelecer lig ações com outras iniciativas comunitárias. A conferência 
sublinhou ainda a importância do acompanhamento e da aferição dos progressos realizados através do estabelecimento de um método ab erto de coordenação nesta área. Chegou o 
momento de transformar estas declarações em acções, com base em estratégias regionais e 
nacionais de saúde em linha. 
Até final de 2005 , cada Estado-Membro deve elaborar um roteiro nacional ou regional da 
saúde em linha. Este roteiro deve incidir na implantação de sistemas de saúde em linha, 
fixando metas para a interoperabilidade e a uti lização de registos de saúde electrónicos, bem 
como em determinadas questões, nomeadamente o reembolso de serviços de saúde em linha. 
4.2.2.  Interoperabilidade dos sistemas  informáticos de saúde  
Os Estados-Membros sublinharam a necessidade de apoiar acções que abranjam a elaboração 
de normas relativas à interopera bilidade de sistemas e serviços heterogéneos e de, nesse 
sentido, explorar, em especial, as possibilid ades das aplicações de fonte aberta. Neste 
contexto, é notória a necessidade de norm as futuras para resolver problemas de 
interoperabilidade, de modo a beneficiar todos os interessados, através da eventual adopção 
de implementações de referência de fonte aber ta para serviços de sa úde. Por outro lado, deve 
recomendar-se um acesso aberto e mais livre às normas de saúde em linha existentes e 
                                                 
52 Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação, Relatório e Plano de acção , Dezembro de 2003. 
53 Saúde em linha 2003, Decl aração Ministerial, Bruxelas , 22 de Maio de 2003 
http://europa.eu.int/information_society/eeu rope/ehealth/conference/2003/index_en.htm . 
 
PT 19   PT futuras, com base em modelos, como o Consórcio World Wide Web54. Deve ser promovida a 
troca de experiências na utilização de normas abertas e de soluções de fonte aberta nas 
administrações de saúde dos Estados-Membros. 
4.2.2.1.  Identificadores dos doentes 
A necessidade de identificar uma pessoa ineq uivocamente é uma componente importante da 
interoperabilidade dos sistemas informáticos de saúde. O plano de acção eEurope 2005 apoia 
já a elaboração de normas para uma abordage m comum dos identificadores de doentes e da 
arquitectura dos registos de sa úde electrónicos. Os dados pres entes no novo cartão europeu de 
seguro de saúde 55 incluem um número de identificação pessoal do doente, o que permite 
utilizar o cartão para tratamentos fora  do Estado-Membro de origem do doente. 
Até final de 2006,  os Estados-Membros, em colaboração com a Comissão Europeia, devem 
identificar uma abordagem comum dos identific adores de doentes. Devem ser tomadas em 
conta as melhores práticas e os progressos regi stados em domínios como o cartão europeu de 
seguro de saúde e a gestão da identidade dos cidadãos europeus. 
4.2.2.2.  Interoperabilidade dos regist os de saúde electrónicos 
A realização de um intercâmbio sem descontinuidades de informações de saúde em toda a 
Europa exige estruturas e ontologias56 comuns para a informação transferida entre sistemas 
informáticos de saúde. 
Até final de 2006,  os Estados-Membros, em colaboração  com a Comissão Europeia, devem 
identificar e caracterizar normas de interopera bilidade para mensagens com dados de saúde 
e registos de saúde electrónicos, tendo em cont a as melhores práticas e os trabalhos de 
normalização conexos.  
4.2.3.  Mobilidade dos doentes e profissionais de saúde 
Na União Europeia, os doentes e os profissi onais de saúde deslocam-se cada vez mais. A 
comunicação relativa à mobilidade dos doentes in clui um conjunto de propostas destinadas a 
gerir os desafios resultantes desta evoluçã o. Nas recomendações inclui-se a melhoria do 
intercâmbio de informações e o estabelecimento de centros de referência especializados em 
informações de saúde. 
A comunicação sobre a mobilidade dos doentes é apresentada como parte de uma estratégia 
geral relativa aos cuidados de saúde, onde se integram igualmente a presente comunicação e a 
comunicação relativa ao método aberto de coordenação57. 
                                                 
54 http://www.w3.org/ . 
55 JO de 27 de Outubro de 2003. 
56 Uma ontologia define os termos utilizados para descrever e representar uma área do conhecimento, 
sendo utilizada por pessoas, base s de dados e aplicações que nece ssitam de partilhar informações 
relativas a um domínio (domínio é uma área temáti ca específica, como a saúde ou a medicina). Ver 
http://www.w3.org/TR/2002/ WD-webont-req-20020307/ . 
57 O método aberto de coordenação relativo aos cu idados de saúde é abordado na Comunicação da 
Comissão COM(2004) 304 - Modernizar a protecção social para o desenvolvimento de cuidados de 
saúde e de cuidados prolongados de qualidade, acessíveis e duradouros: um apoio às estratégias 
nacionais pelo "método aberto de coordenação” . 
 
PT 20   PT Neste momento, está-se já a trabalhar na mel horia das informações sobre a mobilidade dos 
doentes e a mobilidade dos profissionais de saúde a nível europeu, nomeadamente no âmbito 
do grupo de trabalho para os sistemas de saúde , na vertente “informação” do programa de 
saúde pública. 
4.2.4.  Melhorar as infra-estruturas e as tecnologias 
Aproveitando a incidência do eEurope na aceleração da implantação das comunicações de 
banda larga, estas devem ser plenamente utilizad as como suporte de sistemas e serviços de 
saúde em linha. As redes de banda larga oferecem um elevado débito e permitem ainda um ganho de tempo que pode ser crucial no a cesso à rede, proporcionando respostas numa 
fracção de segundo, nas pesquisas de informação, o que pode ser vital no contexto dos cuidados de saúde. Podem proporcionar benefícios  consideráveis em termos de custos e de 
desempenho
58. A disponibilidade e a oferta a preços acessíveis são também fundamentais para 
uma implantação alargada. A convergência ao ní vel dos serviços (oferta pelos operadores de 
serviços através de linhas fixas ou de com unicações móveis) abre novas possibilidades para 
aplicações de saúde em linha. As autorida des podem desempenhar um papel importante, 
estimulando tanto a oferta como a procura de  banda larga, enquanto o financiamento 
comunitário pode contribuir para  apoiar a oferta de banda larga em zonas mal servidas. 
Alguns programas, como o eTen59 ou o novo programa IDABC60, podem também 
desempenhar um papel importante no apoio a ap licações de saúde em linha e a redes de 
informações de saúde. As medidas da Comi ssão viabilizarão a implantação de redes 
informáticas em toda a Europa com base em in fra-estruturas de banda larga e em tecnologias 
Grid61. 
Durante o período 2004-2008,  os Estados-Membros devem apoiar a implantação de redes 
de informações de saúde para serviços de sa úde em linha com base em infra-estruturas 
móveis e de banda larga fixas e sem fios e em tecnologias Grid. 
                                                 
58 GAO Highlights (2003) Information Technology.  Benefits realized for selected health care functions . 
GAO-04-224, Comunicação ao Ranking Minority Memb er, Comité para a Saúde, Educação, Trabalho e 
Pensões, Senado dos EUA - United States General Accounting Office, USA. Ver 
http://www.gao.gov/cgi -bin/getrpt?GAO-O4-224  
59 Os principais objectivos do programa de trabalho  eTen são a utilização de redes de informação fiáveis 
para a saúde, saúde pública e prevenção à escala tran seuropeia. O eTen incide nos cartões electrónicos 
de saúde e seguro como parte dos sistemas de reembolso e de gestão, no apoio paramédico, nos sistemas de saúde em linha e nos cuidados domiciliários. As prioridades para 2004 são: proporcionar às 
autoridades regionais de saúde e aos fornecedores de cuidados de  saúde um acesso melhorado aos 
cuidados de saúde transfronteiras através da u tilização de cartões de iden tificação “inteligentes”, 
registos de saúde electrónicos, cuidados de saúde eficientes em termos de custos, acesso a dados 
médicos de qualidade relativos a emergências e ainda apoio às autoridades de saúde na avaliação das 
necessidades de saúde e na capacidade de planeamento. Para mais informações, ver 
http://europa.eu.int/eten/
. 
60 COM(2004) 13 final, 2003/0147 (COD) Posição Comum do Conselho sobre a aprovação de uma 
decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a prestação interoperável de serviços pan-
europeus de administração em linha (eGovernment) a administrações públicas, empresas e cidadãos  
(IDABC), http://europa.eu.int/eur-lex/en/com/pdf/2004/com2004_0013en01.pdf . 
61 As tecnologias Grid permitem uma coordenação na pa rtilha de recursos e na resolução de problemas em 
organizações dinâmicas e virtuais. Ve r Foster, I. e C. Kesselman (1999) The GRID, blueprint for a new 
computing infrastructure . São Francisco, Morgan Kaufman. 
 
PT 21   PT 4.2.5.  Ensaios de conformidade e acredita ção para um mercado da saúde em linha 
É necessário um conjunto de atributos e normas  acordados para além das normas existentes 
que definem produtos e serviços de boa qualidade. Muitos países  avançaram para regimes de 
acreditação de sistemas de saúde  em linha que estão tornar-se modelos para outras regiões, 
sendo exemplo disto o Reino Unido e a Bélgica. Outro exemplo de ensaios de conformidade e 
acreditação são as orientações para a interoperabilidade da iniciativa Integração da Empresa de Cuidados de Saúde na Europa (IHE)
62.  
Até meados de 2005,  a Comissão deve apresentar uma súmula das melhores práticas na 
Europa, que funcionará como orie ntação para os Estados-Membros.  
 
Até final de 2007,  os Estados-Membros devem adoptar en saios de conformidade e sistemas 
de acreditação em consonância com as melhores práticas.  
4.2.6.  Impulsionar o investimento 
É necessária uma abordagem comum entre os Estados-Membros para apoio e aumento do 
investimento na saúde em linha. Existem já estruturas de financiamento regional63 (por 
exemplo os fundos regionais INTEREG III) na Comissão Europeia, bem como uma série de 
outras actividades de colaboração internaciona l. Outra fonte possível de financiamento que 
poderá impulsionar o desenvolvimento da sa úde em linha é o Banco Europeu de 
Investimento. Este banco está a efectuar i nvestimentos numa vasta gama de projectos 
elegíveis – caso proporcionem ga nhos de rentabilidade para a política de saúde. O Banco 
Mundial oferece igualmente possib ilidades de financiamento de programas internacionais de 
saúde em linha, tanto na União Europeia como à escala mundial.  
Até final de 2006,  os Estados-Membros devem avançar com uma abordagem de colaboração 
para apoio e promoção do investimento na saúde em linha.  
4.2.7.  Questões jurídicas e regulamentares  
É necessário estabelecer uma base de referência  para uma qualificação europeia normalizada 
no âmbito dos serviços de saúde  em linha nos contextos clínic o e administrativo. Além disso, 
é desejável que haja garantias quanto à responsabilidade por produt os e serviços de saúde em 
linha no contexto da legislação em vigor sobr e responsabilidade pelos produtos. O progresso 
das tecnologias da informação e das comunic ações deve contribuir para proporcionar aos 
profissionais de saúde um ambiente de tr abalho mais seguro. É necessário aumentar a 
segurança jurídica no que respeita aos serviços de  saúde em linha no contexto da liberdade de 
circulação de pessoas, mercadorias e serviços. 
Até final de 2009,  a Comissão Europeia, em colaboração com os Estados-Membros, deve 
avançar com acções para:  
• Estabelecer uma base de referência para  uma qualificação europeia normalizada no 
                                                 
62 Ver http://www.cocir.org/. 
63 Ver, em especial, as disposições das Orientações sobre os critérios e modalidades de aplicação dos 
Fundos Estruturais em apoio das comunicações electrónicas  (Doc. SEC(2003)895, 28.7.2003).  
 
PT 22   PT domínio dos serviços de saúde em linha nos contextos clínico e administrativo; 
• Proporcionar um quadro com vista a uma ma ior certeza jurídica no que respeita à 
responsabilidade por produtos e serviços de saúde em linha, no âmbito da legislação em 
vigor relativa à responsabilidade pelos produtos; 
• Melhorar a informação para doentes, sistem as de seguro de saúde e prestadores de 
serviços de saúde no que respeita às regr as aplicáveis à assunção dos custos dos 
serviços de saúde em linha; 
• Promover a saúde em linha com vista à redu ção dos acidentes de trabalho e doenças 
profissionais e a um apoio a acções de prev enção face ao surgimento de novos riscos 
nos locais de trabalho. 
 
4.3. Questão 2: Acções-piloto - Acelera r uma implementação vantajosa  
4.3.1.  Informação para os cidadãos e as autor idades sobre educação para a saúde e 
prevenção de doenças 
No contexto do seu programa de saúde pública, a Comissão está a preparar a criação de um 
portal de saúde pública para toda a União Europeia que constituirá uma plataforma flexível de tecnologias da informação para a difusão de informações comprovadas sobre saúde pública de 
interesse para os cidadãos europeus, bem co mo um ponto único de acesso a informações de 
saúde. 
A Comissão está também a co-financiar a elabor ação de um conjunto de critérios de qualidade 
para sítios Web relacionados com a saúde (s elo Web). O objectivo é uma maior transparência 
dos sítios Web relacionados com a saúde para be nefício dos fornecedores de serviços sérios e 
dos utilizadores, cidadãos ou profissionais de saúde. 
O reforço do Sistema de Vigilância Sanitári a das Doenças Transmissíveis, com especial 
incidência na recolha em tempo real de dados e análises clínicos e laboratoriais, irá melhorar a 
capacidade de lançar alertas precoces a nível na cional e comunitário. Irá melhorar a vigilância 
das doenças mais preocupantes e de potenciais ameaças de bioterrorismo. 
A preparação de informações estatísticas válidas e fiáveis sobre a oferta de cuidados de saúde 
à escala europeia, como pedido pelos Estados-Membros e pelos serviços da Comissão, beneficiará grandemente com a existência do  identificador único de doente, de normas 
comuns e de protocolos. Deste modo, os resp onsáveis e o público inte ressado terão à sua 
disposição melhor informação com maior rapidez. 
Até final de 2005,  um portal da saúde públ ica para a União Europe ia oferecerá acesso a 
informações de saúde pública a nível eur opeu. Os portais de saúde devem fornecer 
informações específicas sobre segurança no trab alho e riscos de saúde  no local de trabalho. 
Até final de 2005 , serão reforçados os dispositivos de alarme precoce, detecção e vigilância 
de ameaças para a saúde através de ferrament as aperfeiçoadas no domínio das tecnologias 
da informação e das comunicações.  
 
PT 23   PT  
4.3.2.  Avançar para redes integradas de informações de saúde 
As redes de informações de saúde ligam hospitais, laboratórios, farmácias, centros de 
cuidados primários e centros sociais. De vem, pois, comunicar de modo seguro. Alguns 
exemplos são os sistemas de mensagens nor malizadas, como as receitas electrónicas e a 
transferência electrónica de dossiers , e a prestação de serviços de telemedicina, como 
teleconsultas (segunda opinião médica) ou te lecuidados (acompanhamento domiciliário dos 
doentes). 
Até final de 2008,  a maioria das organizações de saúde e das regiões de saúde na Europa 
(comunidades, municípios, freguesias) deve estar em condições de prestar serviços em linha, como teleconsultas (segunda opinião mé dica), receitas electrónicas, transferência 
electrónica de dossiers , telemonitorização e telecuidados.  
4.3.3.  Promover a utilização de cartões nos cuidados de saúde 
Existem dois tipos de cartões que podem ser util izados no sector do s cuidados de saúde: 
cartões de saúde e cartões de seguro de saúde. Os cartões de saúde podem conter dados para 
situações de emergência (tipo de sangue, pato logias, tratamentos) ou registos clínicos, 
podendo, em alternativa, permitir o acesso a este s dados através de uma rede segura. Os 
cartões de seguro de saúde permitem o acesso aos cuidados de saúde e facilitam a gestão e a facturação. 
No que respeita ao cartão europeu de seguro de saúde, foram tomadas decisões com vista à 
sua implantação a partir de 1 de  Junho de 2004. Irá substituir os  actuais formulários em papel 
necessários para se beneficiar de cuidados médicos quando se está temporariamente noutro 
país (viagens, destacamentos no estrangeiro, est udos, etc.). No que respeita à saúde, o plano 
de acção eEurope 2005 prevê o lançamento de acções  que assentam no cartão europeu de 
seguro de saúde. Serão realizadas acções de  apoio a abordagens comuns nos Estados-
Membros relacionadas com regist os de saúde electrónicos, conj untos de dados para situações 
de emergência e identificador es electrónicos de doentes. 
Promoção da utilização de cartões no sector dos cuidados de saúde. Adopção de um cartão 
electrónico de seguro de saúde até 2008 .  
4.4. Questão 3: Trabalhar em conjunt o e monitorizar as práticas 
4.4.1.  Difusão das melhores práticas 
O êxito da criação de um Espaço Europeu da Saúde em Linha vai depender da partilha das 
melhores práticas e de experi ências em toda a União, à medi da em que os sistemas sejam 
implantados e as organizações reformuladas. A Comissão tem de desempenhar um papel central na difusão desta actividade. As experi ências podem ser bilaterais ou multilaterais entre 
os Estados-Membros, dado que estes poderão estar em fases muito diferentes de 
desenvolvimento e implementação. Deve ser dada atenção à partilha de experiências na utilização e estudo do impacto das aplicações de saúde em linha, bem como ao modo de 
garantir a interoperabi lidade de sistemas e serviços dive rsos, respeitando simultaneamente a 
tradição multicultural e multilingue dos sistemas  europeus de saúde. As aplicações de fonte 
aberta podem desempenhar um papel importa nte na obtenção de interoperabilidade. 
 
PT 24   PT A saúde em linha deve ser apoiada por uma difusão generalizada das melhores práticas. 
Nestas, deve incluir-se o impacto no acesso ao s cuidados de saúde e na sua qualidade, 
avaliações custo-benefício e ga nhos de produtividade, bem como exemplos de soluções para a 
questão da responsabilidade nos serviços de  telemedicina, sistemas de reembolso e 
acreditação de produtos e serv iços de saúde em linha. 
Em 2004,  deve ser criado um fórum de  alto nível para a saúde em linha, que deverá apoiar os 
serviços da Comissão. Deve reunir todos os  interessados, inclusive as autoridades 
hospitalares a nível nacional, regi onal e local, para que os serviços da Comissão fiquem mais 
a par da situação actual e da evolução previs ta para a saúde em linha nos Estados-Membros. 
Terá como tarefa acompanhar os vários rote iros e identificar novas acções, com especial 
incidência nos utilizadores e no acesso genera lizado à saúde em linha, bem como elaborar 
uma argumentação sólida e bem documentada a favor da saúde em linha. As actividades do fórum da saúde em linha estarão também estr eitamente associadas à realização do programa 
comunitário de saúde pública. 
 
Durante o período 2004-2008 , os Estados-Membros, com o apoio da Comissão Europeia, 
organizarão eventos especiais, como conferênci as de alto nível, com vista à difusão das 
melhores práticas. 
Paralelamente, até final de 2005 , a Comissão Europeia, com o auxílio dos Estados-Membros, 
deve estabelecer um modo eficaz de difundir as melhores práticas e apoiar acções no âmbito 
do Espaço Europeu da Saúde em Linha. 
4.4.2.  Avaliação de desempenhos 
É igualmente necessário medir os progressos re alizados. Tendo em vista futuras medidas no 
domínio da saúde em linha, é essencial realizar  uma aferição de desempenhos adequada no 
que respeita à sensibilização dos  cidadãos para a saúde em linha e ao grau de eficácia e 
eficiência na utilização da sa úde em linha pelos cidadãos.  
Esta actividade implica avaliar e quantificar o valor acrescentado que se espera da saúde em 
linha. Implica igualmente uma análise do m odo como as soluções de saúde em linha 
contribuem para responder a desafios essenc iais na saúde, nomeadamente no emprego, no 
acesso e na igualdade de condições. Esta s medidas devem ser acompanhadas de uma 
monitorização adequada do impacto da saúde em linha na saúde e nos cuidados de saúde na 
Comunidade. Todos os interessados devem de sempenhar o seu papel neste processo, que 
deverá contribuir para novos progressos nos sistemas e serviços de saúde em linha. 
Durante o período 2004-2010,  a Comissão Europeia publicará,  de dois em dois anos, um 
estudo sobre novos avanços na implantaçã o, exemplos de melhores práticas e 
correspondentes benefícios da saúde em linha. 
 
No início de 2005 , os Estados-Membros, em colaboração com a Comissão Europeia, 
devem acordar uma abordagem global da av aliação de desempenhos com vista a uma 
avaliação quantitativa, incluindo o aspecto económico, e qualitativa do impacto da saúde em linha.  
 
 
PT 25   PT 4.4.3.  Colaboração internacional  
Aquilo que se faz na Europa no domínio da saúde em linha pode ter grande influência na 
resposta aos desafios da sa úde à escala mundial, numa so ciedade da informação. Esta 
actividade poderá complementar as acções lançadas pela Cimeira Mundial das Nações Unidas para a sociedade da informação (WSIS), realizada em Dezembro de 2003, bem como 
iniciativas específicas que estão a ser dese nvolvidas pela Organização Mundial de Saúde. 
A avaliação dos progressos da sa úde em linha deve estar conclu ída antes do início da segunda 
parte da cimeira mundial, a realizar em Túnis, em 2005 .  
5. CONCLUSÕES  
A saúde em linha oferece aos cidadãos europe us grandes oportunidades para um melhor 
acesso a melhores sistemas de saúde. Oferece maiores possibilidades tanto aos doentes como 
aos profissionais da saúde. Ofer ece aos governos e aos contribu intes um meio – através de 
ganhos de produtividade substanciais – para fa zer face a uma procura crescente dos serviços 
de saúde. Pode ainda contribuir para uma futu ra reformulação da prestação de cuidados de 
saúde, centrando-a mais no cidadão. 
O Espaço Europeu da Saúde em Linha proporc ionará um quadro para o intercâmbio das 
melhores práticas e de experiências. Perm itirá a elaboração, com o tempo, de abordagens 
comuns a problemas comuns. O plano de acção in cide em acções específicas nesse sentido, de 
modo que no final da década: 
• A União Europeia esteja em boas condições para medir o impacto da saúde em linha no 
que respeita à qualidade do acesso e à qualidade  e eficiência dos serviços, bem como no 
que respeita à produtividade global do sector da saúde. 
• A saúde em linha estará vulgarizada entre os profissionais de saúde , doentes e cidadãos, 
beneficiará de recursos adequados no âmbito  do orçamento da saúde e contribuirá para a 
realização de objectivos mais gerais, como  a competitividade, o emprego e a coesão. 
 
PT 26   PT ANEXO  
Panorama das acções  
Acção 
NB. Para cada uma das questões com que o sector da saúde 
em linha se defronta (responder a desafios comuns, realizar acções-piloto, trabalhar em conjunto e monitorizar as práticas), a enumeração das acções corresponde à ordem 
sequencial em que devem ser realizadas.  Calendário Responsabilidade
 
Questão 1: Responder a desafios comuns   
A comunicação sobre a mobilidade dos doentes é 
apresentada como parte de uma estratégia geral para os cuidados de saúde, onde se inte gram igualmente a presente 
comunicação e a comunicação relativa ao método aberto de coordenação.  
Neste momento, está-se já a trabalhar na melhoria das 
informações sobre a mobilidade dos doentes e a mobilidade dos profissionais de saúde a nível europeu, nomeadamente 
no âmbito do grupo de trabalho para os sistemas de saúde, na vertente “informação” do programa de saúde pública.  2004 Comissão 
Até meados de 2005, a Comissão deve apresentar uma 
súmula das melhores práticas na Europa que funcionará como orientação para os Estados-Membros. Meados de 
2005 Comissão 
Até final de 2005, cada Estado-Membro deve elaborar um 
roteiro nacional ou re gional da saúde em linha. Este roteiro 
deve incidir na implantação de sistemas de saúde em linha, fixando metas para a interope rabilidade e a utilização de 
registos de saúde electrónicos, bem como em determinadas questões, nomeadamente o reembolso de serviços de saúde em linha. Final de 
2005 Estados-Membros  
Até final de 2006, os Estados-Membros, em colaboração 
com a Comissão Europeia, devem identificar uma abordagem comum dos identificadores de doentes. Devem ser tomadas em conta as melhores práticas e os progressos registados em domínios como o cartão europeu de seguro de 
saúde e a gestão da identidade dos cidadãos europeus. Final de 
2006 Estados-Membros, 
Comissão 
Até final de 2006, os Estados-Membros, em colaboração com a Comissão Europeia, deve m identificar e caracterizar 
normas de interoperabilidade para mensagens com dados de saúde e registos de saúde electrónicos, tendo em conta as Final de 
2006 Estados-Membros, 
Comissão 
 
PT 27   PT melhores práticas e os trabalhos de normalização conexos. 
Até final de 2006, os Estados-M embros devem avançar com 
uma abordagem de colaboração para apoio e aumento do investimento na saúde em linha. Final de 
2006 Estados-Membros  
Até final de 2007, os Estados-Membros devem adoptar 
ensaios de conformidade e sistemas de acreditação em consonância com as melhores práticas. Final de 
2007 Estados-Membros  
Durante o período 2004-2008, os Estados-Membros devem 
apoiar a implantação de redes de informações de saúde para 
serviços de saúde em linha com base em infra-estruturas móveis e de banda larga fixas e sem fios e em tecnologias Grid. 2004-2008 Estados-Membros  
Até final de 2009, a Comissão Europeia, em colaboração 
com os Estados-Membros, deve avançar com acções para:  
Estabelecer uma base de refe rência para uma qualificação 
europeia normalizada no domínio dos serviços de saúde em linha nos contextos clín ico e administrativo; 
Proporcionar um quadro com vi sta a uma maior certeza 
jurídica no que respeita à responsabilidade por produtos e serviços de saúde em linha, no âmbito da legislação em 
vigor relativa à responsabilidade pelos produtos; 
Melhorar a informação para doentes, sistemas de seguro de 
saúde e prestadores de serviços de saúde no que respeita às regras aplicáveis à assunção dos custos dos serviços de saúde em linha; 
Promover a saúde em linha com vista à redução dos 
acidentes de trabalho e doenças profissionais e a um apoio a acções de prevenção face ao surgimento de novos riscos nos locais de trabalho. Final de 
2009 Comissão, 
Estados-Membros  
Questão 2: Acções-piloto - Acelerar uma implementação 
vantajosa    
Até final de 2005, um portal da saúde pública para a União 
Europeia oferecerá acesso a in formações de saúde pública a 
nível europeu. Os portais de saúde devem fornecer informações específicas sobre segurança no trabalho e riscos de saúde no local de trabalho.  
Até final de 2005, serão reforçados os dispositivos de 
alarme precoce, detecção e vigilância de ameaças para a 
saúde através de ferramentas aperfeiçoadas no domínio das 
tecnologias da informação e das comunicações. Final de 
2005 Comissão 
 
PT 28   PT  
Promoção da utilização de cartões  no sector dos cuidados de 
saúde. Adopção de um cartão electrónico de seguro de saúde até 2008. 2008 Comissão, 
Estados-Membros  
Até final de 2008, a maioria das organizações de saúde e das regiões de saúde na Europa  (comunidades, distritos, 
municípios) deve estar em condi ções de prestar serviços em 
linha, como teleconsultas (segunda opinião médica), receitas electrónicas, transferên cia electrónica de dossiers , 
telemonitorização e telecuidados. Final de 
2008 Estados-Membros  
Questão 3: Trabalhar em co njunto e monitorizar as 
práticas   
Em 2004, deve ser criado um fórum de alto nível para a 
saúde em linha, que deverá apoi ar os serviços da Comissão. 
Deve reunir todos os interessa dos, inclusive as autoridades 
hospitalares a nível nacional, re gional e local, para que os 
serviços da Comissão fiquem mais  a par da situação actual e 
da evolução prevista pa ra a saúde em linha nos 
Estados-Membros. Terá como tarefa acompanhar os vários roteiros e identificar novas acçõ es, com especial incidência 
nos utilizadores e no acesso generalizado à saúde em linha, 
bem como elaborar uma argumentação sólida e bem documentada a favor da saúde em linha. As actividades do fórum da saúde em linha estarão também estreitamente associadas à realização do programa comunitário de saúde 
pública. 2004 Comissão 
No início de 2005, os Estados-Membros, em colaboração 
com a Comissão Europeia, de vem acordar uma abordagem 
global da aferição de desempenhos com vista a uma avaliação quantitativa, incl uindo o aspecto económico, e 
qualitativa do impacto da saúde em linha. Início de 
2005 Estados-Membros, 
Comissão 
Até final de 2005, a Comissão Europeia, com o auxílio dos Estados-Membros, deve estabe lecer um modo eficaz de 
difundir as melhores práticas e apoiar acções no âmbito do 
Espaço Europeu da Saúde em Linha. Final de 
2005 Comissão, 
Estados-Membros 
A avaliação dos progressos da saúde em linha deve estar concluída antes do início da segunda parte da Cimeira Mundial, a realizar em Túnis, em 2005. 2005 Comissão, 
Estados-Membros 
Durante o período 2004-2008, os Estados-Membros, com o apoio da Comissão Europeia, or ganizarão eventos especiais, 
como conferências de alto nível, com vista à difusão das melhores práticas. 2004-2008 Estados-Membros, 
Comissão 
 
PT 29   PT Durante o período 2004-2010 , a Comissão Europeia 
publicará, de dois em dois anos, um estudo sobre novos avanços na implantação, exemplos de melhores práticas e correspondentes benefícios na saúde em linha. 2004-2010 Comissão