PT Jornal Oficial da União Europeia C 190/86

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2014/C 190/03

Número do auxílio: SA.38589 (2014/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: GALICIA

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Ayudas para mejorar e implantar sistemas de trazabilidad en entidades asociativas del sector hortofrutícola.

Base jurídica: Reglamento 178/2002 del Parlamento Europeo y del Consejo de 28 de enero. Reglamento 852/2004 del Parlamento Europeo y del Consejo de 29 de abril, relativo á higiene de los produtos alimenticios. Orden de 2014, establecen bases reguladoras ayudas destinadas a la mejora e implantación sistema rastreabilidad

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,735 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 12.06.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Produção de produtos agrícolas de qualidade (art. 14.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Xunta de Galicia. Consejería del Medio Rural y del Mar. Dirección General de Producción Agropecuaria Edificio Administrativo San Caetano 15782 Santiago de Compostela

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.medioruralemar.xunta.es/fileadmin/arquivos/agricultura/sanidade/fitosanitarios/borrador_orden_ayudas_rastreabilidad_2014.pdf

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38671 (2014/XA)

Estado-Membro: França

Região: HAUTE-NORMANDIE

Denominação (e/ou nome do beneficiário): aides à l’investissement pour le développement des filières agricoles courtes et durables

Base jurídica: Articles L. 1511-1 et suivants du code général des collectivités territoriales

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,15 (em milhões)

Intensidade: 40 %

Duração: 04.06.2014 — 31.12.2020

Objectivo: Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Communauté de l’Agglomération Rouen-Elbeuf-Austreberthe 14 bis avenue Pasteur CS 50589 76006 ROUEN CEDEX 1

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.la-crea.fr/politique-agricole-dans-la-crea-appels-a-projets.html

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38693 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Facultatieve subsidie aan het Belgisch Warmbloedpaard vzw

Base jurídica: Decreet van 20 december 2013 houdende de uitgavenbegroting van de Vlaamse overheid voor het begrotingsjaar 2014.

http://fin.vlaanderen.be/nlapps/data/docattachments/2014_BO_Uitgavenbegroting.pdf

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

http://www.ejustice.just.fgov.be/cgi_loi/change_lg.pl?language=nl&la=N&cn=2010031922&table_name=wet

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,004 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 29.05.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Departement Landbouw en Visserij Duurzame Landbouwontwikkeling Ellips, 6e verdieping Koning Albert II laan, 35, bus 40 1030 BRUSSEL

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38694 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Facultatieve subsidie aan de Vlaamse Confederatie van het Paard vzw

Base jurídica: Decreet van 20 december 2013 houdende de uitgavenbegroting van de Vlaamse overheid voor het begrotingsjaar 2014.

http://fin.vlaanderen.be/nlapps/data/docattachments/2014_BO_Uitgavenbegroting.pdf

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

http://www.ejustice.just.fgov.be/cgi_loi/change_lg.pl?language=nl&la=N&cn=2010031922&table_name=wet

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,105 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 29.05.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Departement Landbouw en Visserij Duurzame Landbouwontwikkeling Ellips, 6e verdieping Koning Albert II laan, 35, bus 40 1030 BRUSSEL

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38696 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Facultatieve subsidie aan het Vlaams Varkensstamboek vzw

Base jurídica: Decreet van 20 december 2013 houdende de uitgavenbegroting van de Vlaamse overheid voor het begrotingsjaar 2014.

http://fin.vlaanderen.be/nlapps/data/docattachments/2014_BO_Uitgavenbegroting.pdf

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

http://www.ejustice.just.fgov.be/cgi_loi/change_lg.pl?language=nl&la=N&cn=2010031922&table_name=wet

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,427 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 29.05.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Departement Landbouw en Visserij Duurzame Landbouwontwikkeling Ellips, 6e verdieping Koning Albert II laan, 35, bus 40 1030 BRUSSEL

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38697 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Facultatieve subsidie aan het Vlaams Interprovinciaal Verbond van Fokkers van Neerhofdieren vzw

Base jurídica: Decreet van 20 december 2013 houdende de uitgavenbegroting van de Vlaamse overheid voor het begrotingsjaar 2014.

http://fin.vlaanderen.be/nlapps/data/docattachments/2014_BO_Uitgavenbegroting.pdf

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

http://www.ejustice.just.fgov.be/cgi_loi/change_lg.pl?language=nl&la=N&cn=2010031922&table_name=wet

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,0065 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 29.05.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Departement Landbouw en Visserij Duurzame Landbouwontwikkeling Ellips, 6e verdieping Koning Albert II laan, 35, bus 40 1030 BRUSSEL

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38698 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Facultatieve subsidie aan Vlaamse Fokkers van het Belgisch Trekpaard vzw

Base jurídica: Decreet van 20 december 2013 houdende de uitgavenbegroting van de Vlaamse overheid voor het begrotingsjaar 2014.

http://fin.vlaanderen.be/nlapps/data/docattachments/2014_BO_Uitgavenbegroting.pdf

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

http://www.ejustice.just.fgov.be/cgi_loi/change_lg.pl?language=nl&la=N&cn=2010031922&table_name=wet

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,09 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 29.05.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Departement Landbouw en Visserij Duurzame Landbouwontwikkeling Ellips, 6e verdieping Koning Albert II laan, 35, bus 40 1030 BRUSSEL

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38699 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Facultatieve subsidie aan Vlaams Paard vzw

Base jurídica: Decreet van 20 december 2013 houdende de uitgavenbegroting van de Vlaamse overheid voor het begrotingsjaar 2014.

http://fin.vlaanderen.be/nlapps/data/docattachments/2014_BO_Uitgavenbegroting.pdf

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

http://www.ejustice.just.fgov.be/cgi_loi/change_lg.pl?language=nl&la=N&cn=2010031922&table_name=wet

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,006 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 29.05.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Departement Landbouw en Visserij Duurzame Landbouwontwikkeling Ellips, 6e verdieping Koning Albert II laan, 35, bus 40 1030 BRUSSEL

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38700 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Facultatieve Subsidie aan Steunpunt Levend Erfgoed vzw

Base jurídica: Decreet van 20 december 2013 houdende de uitgavenbegroting van de Vlaamse overheid voor het begrotingsjaar 2014.

http://fin.vlaanderen.be/nlapps/data/docattachments/2014_BO_Uitgavenbegroting.pdf

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

http://www.ejustice.just.fgov.be/cgi_loi/change_lg.pl?language=nl&la=N&cn=2010031922&table_name=wet

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,012 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 29.05.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Departement Landbouw en Visseirj Duurzame Landbouwontwikkeling Ellips, 6e verdieping Koning Albert II laan, 35, bus 40 1030 BRUSSEL

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38787 (2014/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: ESPANA

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Subvenciones destinadas a la promoción de las mujeres en el medio rural.

Base jurídica: Orden AAA//2014, de de, por la que se modifica la Orden APA/1899/2006, de 6 de junio, por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión de subvenciones destinadas a la promoción de las mujeres en el medio rural.

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,2 (em milhões)

Intensidade: 80 %

Duração: 15.06.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Ministerio Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente — DG de Desarrollo Rural y Política Forestal Avenida Gran Vía de San Francisco 4-6 28005 Madrid

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.magrama.gob.es/es/desarrollo-rural/temas/igualdad_genero_y_des_sostenible/16_05_2014_PROPUESTA_FINAL_MODIF_BBRR_PMMR_tcm7-328949.doc

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38791 (2014/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: VENETO

Denominação (e/ou nome do beneficiário): VENETO FORMAZIONE CONTINUA — Progetti di innovazione e di sviluppo — Modalità a sportello — anno 2014

Base jurídica: LR 10/90 ORDINAMENTO SISTEMA FORMAZIONE PROFESSIONALE E ORGANIZZAZIONE POLITICHE REGIONALI DEL LAVORO. DGR 1566/09 POLITICHE ATTIVE CONTRASTO CRISI OCCUPAZIONALE. DGR 1675/11 PIANO POLITICHE ATTIVE PER CONTRASTO CRISI VALORIZZAZIONE CAP UMANO-POLITICHE PER L''OCCUPAZIONE E L''OCCUPABILITA'' DGR 361 DEL 25/03/14 DDR 457 DEL 15/5/14-2 SPORTELLO. LA DATA DI APPLICAZIONE DECORRE DALLA DATA DI PUBBLICAZIONE DEL N. DEL REGISTRO DELLA RICHIESTA DI ESENZIONE SUL SITO DG AGRI E SVILUPPO RURALE DELLA COMMIS

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,038 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 03.06.2014 — 30.06.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

REGIONE DEL VENETO PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.regione.veneto.it/web/formazione/moduli-fse

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38811 (2014/XA)

Estado-Membro: República Checa

Região: Czech Republic

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Podpora ozdravování polních a speciálních plodin — podpora testování množitelského materiálu s využitím imunoenzymatických metod a metod PCR

Base jurídica:

— Zákon č. 252/1997 Sb., o zemědělství, ve znění pozdějších předpisů

— Zákon č. 326/2004 Sb., o rostlinolékařské péči, ve znění pozdějších předpisů

— Zákon č. 219/2003 Sb., o uvádění do oběhu osiva a sadby pěstovaných rostlin, ve znění pozdějších předpisů

— Zásady, kterými se stanovují podmínky pro poskytování dotací pro příslušný rok na základě § 2 a § 2d zákona č. 252/1997 Sb., o zemědělství, ve znění p. p. (dotační podprogram 3.c)

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: CZK 8 (em milhões)

Intensidade: 60 %

Duração: 12.06.2014 — 31.12.2020

Objectivo: Doenças das plantas — infestações por parasitas (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Culturas temporárias, Culturas permanentes

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Ministerstvo zemědělství Těšnov 17 117 05 Praha 1 Česká republika

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://portal.gov.cz/app/zakony/zakon.jsp?page=0&fulltext=&nr=252~2F1997&part=&name=&rpp=15#seznam

http://portal.gov.cz/app/zakony/zakon.jsp?page=0&fulltext=&nr=326~2F2004&part=&name=&rpp=15#seznam

http://portal.gov.cz/app/zakony/zakon.jsp?page=0&fulltext=&nr=219~2F2003&part=&name=&rpp=15#seznam

http://eagri.cz/public/web/mze/dotace/narodni-dotace/zasady-zemedelstvi-potravinarstvi/zasady-pro-rok-2014/zasady-pro-poskytovani-dotaci-pro-rok.html

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38813 (2014/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: NEDERLAND

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Subsidie monitoring WNV en EIA

Base jurídica: Artikel 2 Kaderwet EZ-subsidies.

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,053 (em milhões)

Intensidade: 50 %

Duração: 16.06.2014 — 31.12.2016

Objectivo: Doenças dos animais (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Criação de equinos, asininos e muares

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Ministerie van Economische Zaken Ministerie van Economische Zaken Postbus 20401 2500 EK Den Haag

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: www.rijksoverheid.nl:ministeries/ez

Zoekterm: «SRP»

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38847 (2014/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: NEDERLAND

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Tegmoetkoming Van Marrewijk

Base jurídica: artikel 16 Begrotingswet van het Ministerie van Economische Zaken

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,0067 (em milhões)

Intensidade: 41 %

Duração: 20.06.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Doenças das plantas — infestações por parasitas (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Het Minsterie van Economische Zaken Ministerie van Economische Zaken Post 2-0401 2500 EK Den Haag

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.rijksoverheid.nl/documenten-en-publicaties/publicaties/2014/06/04/mededelingen-staatssteun.html

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38860 (2014/XA)

Estado-Membro: Alemanha

Região: DEUTSCHLAND

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Bund: Richtlinie des Bundesministeriums für Ernährung und Landwirtschaft (BMEL) zur Förderung von Modell- und Demonstrationsvorhaben im Bereich der Erhaltung und innovativen, nachhaltigen Nutzung der biologischen Vielfalt

Base jurídica: Richtlinie des Bundesministeriums für Ernährung und Landwirtschaft (BMEL) zur Förderung von Modell- und Demonstrationsvorhaben im Bereich der Erhaltung und innovativen, nachhaltigen Nutzung der biologischen Vielfalt

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 2 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 01.07.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Produção de produtos agrícolas de qualidade (art. 14.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung Deichmanns Aue 29 53179 Bonn

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.ble.de/SharedDocs/Downloads/EU/BV_MuD_RiLi2014.pdf?__blob=publicationFile

Outras informações: —