PT Jornal Oficial da União Europeia C 380/15

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2013/C 380/03

N.o do auxílio: SA.37555 (13/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: OVERIJSSEL

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: subsidieregeling Kavelruil 2013 t/m 2015

Base jurídica: Uitvoeringsbesluit subsidies Overijssel 2011, paragraaf 9.5 Kavelruil 2013 t/m 2015.

www.overijssel.nl, kies loket, kies subsidies, kies wet en regelgeving, kies uitvoeringsbesluit subsidies Overijssel 2011, kies paragraaf 9.5

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 4,5 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 30.11.2013-31.12.2015

Objetivo do auxílio: Emparcelamento (art. 13.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Overijssel Luttenbergstraat 2, 8012 EE Zwolle.

Endereço do sítio web: http://www.overijssel.nl/loket/provinciale/uitvoeringsbesluit_subsidies_overijssel_2011

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37612 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: ANTWERPEN

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan de Provinciale vereniging voor bedrijfspluimvee- en konijnenhouders vzw

Base jurídica: deputatiebesluit — Provinciale vereniging voor bedrijfspluimvee- en konijnenhouders vzw. Werkingssubsidie

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,0023 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 10 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2014-31.12.2019

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Antwerpen Dienst Landbouw- en Plattelandsbeleid Koningin Elisabethlei 22 2018 Antwerpen

Endereço do sítio web: http://www.provant.be/ondernemen/land-_en_tuinbouw/steunmaatregelen.jsp

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37613 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: ANTWERPEN

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan vzw Rurant

Base jurídica: Deputatiebesluit — Werkingssubsidie aan de vzw Rurant.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,1 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 25 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2014-31.12.2019

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Antwerpen Dienst Landbouw- en Plattelandsbeleid Koningin Elisabethlei 22 2018 Antwerpen

Endereço do sítio web: http://www.provant.be/ondernemen/land-_en_tuinbouw/steunmaatregelen.jsp

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37614 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: ANTWERPEN

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan de Provinciale Landbouwkamer

Base jurídica: deputatiebesluit — Provinciale Landbouwkamer. Werkingssubsidie. Toekenning en betaling.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,025 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2014-31.12.2019

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Antwerpen Dienst Landbouw- en Plattelandsbeleid Koningin Elisabethlei 22 2018 Antwerpen

Endereço do sítio web: http://www.provant.be/ondernemen/land-_en_tuinbouw/steunmaatregelen.jsp

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37615 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: ANTWERPEN

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie voor initiatieven van verbrede en duurzame landbouw

Base jurídica: provincieraadsbesluit — Subsidies voor initiatieven van duurzame en verbrede landbouw

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,05 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2014-31.12.2019

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Antwerpen Dienst Landbouw- en Plattelandsbeleid Koningin Elisabethlei 22 2018 Antwerpen

Endereço do sítio web: http://www.provant.be/ondernemen/land-_en_tuinbouw/steunmaatregelen.jsp

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37616 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: ANTWERPEN

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Verbond van Verenigingen voor agrarische bedrijfshulp vzw

Base jurídica: deputatiebesluit — Werkingssubsidie 2013. Verbond van verenigingen voor agrarische bedrijfshulp vzw. Toekenning en betaling.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,05 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 5 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2014-31.12.2019

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Antwerpen Dienst Landbouw- en Plattelandsbeleid Koningin Elisabethlei 22 2018 Antwerpen

Endereço do sítio web: http://www.provant.be/ondernemen/land-_en_tuinbouw/steunmaatregelen.jsp

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37672 (13/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: NEDERLAND

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Meer grond voor Bio-natuur

Base jurídica: artikel 2 van de Kaderwet LNV-subsidies

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,0237 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 30.11.2013-31.7.2014

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Ministerie van Economische Zaken Bezuidenhoutseweg 73, Den Haag

Endereço do sítio web: http://wetten.overheid.nl/BWBR0009194/geldigheidsdatum_08-08-2013

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37798 (13/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: UTRECHT

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Uitvoeringsverordening subsidie Agenda vitaal Platteland provincie Utrecht

Base jurídica: Algemene Subsidieverordening Provincie Utrecht (Art. 6 en 28) Uitvoeringsverordening subsidie Agenda vitaal Platteland provincie Utrecht (Art. 4.1.4)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 1,4 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2014-31.12.2015

Objetivo do auxílio: Relocalização de edifícios agrícolas no interesse público (art. 6.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Utrecht Archimedeslaan 6 3584 BA Utrecht

Endereço do sítio web: https://www.provincie-utrecht.nl/loket/regelgeving-0/regeling/918/995/uitvoeringsverordening_subsidie/#backlink

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37816 (13/XA)

Estado-Membro: Reino Unido

Região: SCOTLAND, HIGHLANDS AND ISLANDS

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Crofting Counties Agricultural Grants (Scotland) Scheme (CCAGS)

Base jurídica: Sections 42(1), (2) and (3) and 46(4) of the Crofters (Scotland) Act 1993 provide the legal authority for Scottish Ministers to make schemes for providing grants to crofters and require regulations to be made embodying such schemes.

The Crofting Counties Agricultural Grants (Scotland) Scheme 2006 (SSI 2006/24) are the regulations made to embody the scheme.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: GBP 2 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 60 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2014-31.12.2014

Objetivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção agrícola e animal combinadas

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

The Scottish Government St Andrews House Regent Road Edinburgh EH1 3DG

Endereço do sítio web: http://www.scotland.gov.uk/Topics/farmingrural/SRDP/CCAGS

Outras informações: —