Documento Parte Data Título

COM(2010) 595 19.11.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu – O sistemas das Escolas Europeias em 2009

COM(2010) 622 4.11.2010 Relatório da Comissão – Relatório anual do Instrumento Estrutural de Pré-Adesão (ISPA) 2009

COM(2010) 642 9.11.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento – Conclusões do quinto relatório sobre a coesão económica, social e territorial: o futuro da política de coesão

COM(2010) 668 18.11.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Estratégia para preparar certos países vizinhos a aderirem às Convenções CE-EFTA de 1987 relativas a um regime de trânsito comum e à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias

COM(2010) 670 9.11.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Parecer da Comissão sobre o pedido de adesão do Montenegro à União Europeia

COM(2010) 672 18.11.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões – A PAC no horizonte 2020: responder aos desafios do futuro em matéria de alimentação, recursos naturais e territoriais

COM(2010) 673 22.11.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Estratégia de segurança interna da UE em acção: cinco etapas para uma Europa mais segura

COM(2010) 674 17.11.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – 116 000: número de emergência europeu para crianças desaparecidas

COM(2010) 677 17.11.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Prioridades em infra-estruturas energéticas para 2020 e mais além – Matriz para uma rede europeia integrada de energia

COM(2010) 680 9.11.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Parecer da Comissão sobre o pedido de adesão da Albânia à União Europeia

COM(2010) 683 23.11.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – O voluntariado como expressão da solidariedade dos cidadãos da UE: primeiras reflexões sobre um corpo europeu de voluntários para a ajuda humanitária

COM(2010) 687 25.11.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu – Relatório anual sobre a aplicação do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) em 2009

COM(2010) 692 25.11.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 3/2008 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno e nos países terceiros

COM(2010) 695 1.12.2010 Livro verde sobre o futuro do IVA – Rumo a um sistema de IVA mais simples, mais sólido e eficaz

COM(2010) 696 30.11.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as despesas do FEAGA – Sistema de alerta n.o 7-10/2010

COM(2010) 698 2.12.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a isenção da proibição de cádmio concedida para pilhas e acumuladores portáteis destinados a utilização em ferramentas eléctricas sem fios

COM(2010) 702 1.12.2010 Relatório da Comissão ao Conselho sobre a utilização feita em 2008 e 2009 pelas instituições dos Regulamentos n.o 300/76, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento n.o 1873/2006 (serviço contínuo ou por turnos), n.o 495/77, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento n.o 1945/2006 (deveres de permanência) e n.o 858/2004 (condições de trabalho penosas) do Conselho

COM(2010) 704 2.12.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa à futura necessidade e utilização de carne separada mecanicamente na União Europeia e sobre a política de informação dos consumidores

COM(2010) 709 6.12.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as actividades de contracção e de concessão de empréstimos da União Europeia em 2009

COM(2010) 712 2.12.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Aproveitar os benefícios da facturação electrónica para a Europa

COM(2010) 714 6.12.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa à saúde das abelhas

COM(2010) 721 7.12.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – O futuro papel das iniciativas regionais

COM(2010) 722 8.12.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Avaliação intercalar do plano de acção do consenso europeu em matéria de ajuda humanitária – para uma acção humanitária da UE eficaz e assente em princípios

COM(2010) 723 7.12.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa à revisão da estratégia comunitária sobre o mercúrio

COM(2010) 725 10.12.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Quinto relatório sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 2320/2002 relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da segurança da aviação civil

COM(2010) 727 8.12.2010 Relatório da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Evolução da situação do mercado e as consequentes condições para a supressão faseada e suave do regime de quotas leiteiras

COM(2010) 731 13.12.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu – Relatório de actividades EURES 2006-2008, apresentado pela Comissão nos termos do artigo 19.o, n.o 3, do Regulamento (CEE) n.o 1612/68 - «Para um Mercado de Trabalho Único Europeu: o contributo da Rede EURES»

COM(2010) 734 14.12.2010 Relatório da Comissão ao Conselho – Revisão das medidas transitórias para a aquisição de propriedades agrícolas, previstas no Tratado de Adesão de 2005

COM(2010) 743 15.12.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Plano de acção europeu (2011-2015) para a administração pública em linha – Tirar partido das TIC para promover uma administração pública inteligente, sustentável e inovadora

COM(2010) 750 26.11.2010 Projecto de Orçamento geral de 2011 – Mapa de receitas e despesas por secção