PT Jornal Oficial da União Europeia C 107/28

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2007/C 107/10)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«MARIÁNSKOLÁZEŇSKÉ OPLATKY»

N.o CE: CZ/PGI/005/0407/28.10.2004

DOP ( ) IGP (X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Úřad průmyslového vlastnictví Endereço: Antonína Čermáka 2a CZ-160 68 Praha 6-Bubeneč Telefone: (420) 220 38 31 11 Fax: (420) 224 32 47 18 E-mail: posta@upv.cz

2. Agrupamento:

Nome: KLS KLIMENTOV, s.r.o. Endereço: Klimentov 133 CZ-354 71 Velká Hleďsebe Telefone: (420) 354 62 58 81-2 Fax: (420) 354 62 27 15 E-mail: kls@iol.cz





Nome: Opavia-LU, a.s. Endereço: Vinohradská 2828/151, Praha 3, Česká republika Telefone: (420) 272 00 26 04 Fax: (420) 272 00 26 04 E-mail: info@danone.com Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 2.4. Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos — bolachas

4. Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome: «Mariánskolázeňské oplatky»

4.2. Descrição: As bolachas são compostas por duas placas finas, ligadas por uma camada de recheio. Há bolachas de avelã e de cacau, conforme o tipo de recheio. A forma é redonda, regular, com borda ligeiramente esboroada e fendilhamento esporádico; um motivo característico em relevo, representando uma grinalda de folhas estilizadas, adorna a periferia do círculo. O motivo central do relevo varia com o produtor. A cor das bolachas é creme ou castanha clara, conforme o tipo de massa. São estaladiças e bem tostadas, de recheio granuloso, doces e com o sabor característico dos ingredientes utilizados. São apresentadas no mercado embaladas em folha de alumínio, em caixas de cartão e, eventualmente, em papel celofane, em embalagens de 175 gramas.

Ingredientes utilizados no fabrico: farinha de trigo, açúcar, matérias gordas hidrogenadas, miolo de avelã, gérmen de trigo, matéria gorda do leite, matéria gorda vegetal, cacau, leite em pó, gemas de ovo em pó, amido de trigo, sal, emulsionante (lecitina), aroma de limão, canela, aroma de avelã, etilvanilina, aroma de amêndoa.

Armazenadas a 25°C, conservam-se durante 180 dias.

4.3. Área geográfica: Território dos municípios de Mariánské Lázně e do município de Velká Hleďsebe incluído na circunscrição administrativa denominada Mariánské Lázně.

4.4. Prova de origem: O controlo do respeito do caderno de especificações (âmbito, frequência e registo dos controlos) é definido e assegurado por um sistema de HACCP aprovado, pela firma BVQI, s.r.o., (Vítězné náměstí 2, Praha 6, ČR), homologada a nível nacional, por um sistema de gestão conforme às normas ČSN EN ISO 9001:2001 e ČSN EN ISO 1400:2005 e à lei n.o 316/2004 relativa à rastreabilidade em todas as etapas do processo de produção e de distribuição, e ainda pelo controlo efectuado in loco pelo organismo estatal competente, a «Státní zemědělská a potravinářská inspekce, inspektorát Plzeň». Todos os produtores mantêm um registo dos fornecedores de matérias-primas e dos compradores dos produtos acabados. Todos os produtos ostentam, em conformidade com a legislação, a indicação do produtor e do respectivo endereço.

4.5. Método de obtenção: O processo de fabrico começa pela preparação da massa das bolachas com os ingredientes acima mencionados (4.2), que se misturam muito bem; a massa é depois transferida da batedeira para o dispositivo de cozedura, o carrossel (correntemente utilizado no fabrico de bolachas) e as placas cozidas são, em seguida, retiradas à mão e colocadas em grades. Estas são transportadas para a câmara húmida, onde permanecem durante cerca de 5 dias a uma humidade de 90 %. Uma das placas — a inferior — é polvilhada à mão com uma mistura de açúcar, matéria gorda, avelãs e outros ingredientes, conforme o tipo, e depois coberta com uma segunda placa; as duas são em seguida tostadas juntas, colando uma à outra. Depois de pesadas para verificação do peso exigido, as bolachas são embaladas em folha de alumínio e colocadas em caixas, e em seguida acondicionadas mecanicamente. As caixas, depois de marcadas com a data de validade, são colocadas em caixotes de cartão e transferidas para o armazém. As bolachas são frágeis e absorvem facilmente a humidade, sendo por isso indispensável, para preservar a qualidade e a rastreabilidade do produto, embalá-las no próprio local de produção.

4.6. Relação: As primeiras referências às bolachas das termas de Mariánské Lázně datam do século XVIII. A produção, de início caseira e destinada sobretudo ao consumo próprio, transformou-se progressivamente, com o desenvolvimento das termas, numa produção em grande escala para fins comerciais. Karel Reitenberger, que se lançou na produção em 1856, pode ser considerado o fundador da produção industrial destas bolachas. Quase um século depois Josef Homolka diversificou a produção, trazendo consigo de Viena um equipamento aperfeiçoado e uma receita própria de bolachas com massa de chocolate. Para os consumidores, as bolachas estão inequivocamente ligadas à região das termas da Boémia ocidental, da qual Mariánské Lázně constitui um dos centros principais. A composição e o processo de produção foram sendo transmitidos de geração em geração, nas panificações locais. A oferta aumentou recentemente, em 1995, com a empresa KLS KLIMENTOV s.r.o..

Os documentos históricos estão depositados no arquivo municipal, em jornais locais e na empresa Opavia-LU, a.s.. Encontram-se na Internet muitas referências ao passado e ao presente das bolachas e à sua reputação, nomeadamente nas páginas da revista Hamelika (consagrada à história de Marianské Lázně), do fabricante de bolachas Opavia-LU, a.s. e da cidade de Marianské Lázně, entre outras, e ainda em artigos de jornais (Mariánskolázeňské Listy n.o 6/1994, Chebský deník de 13.5.2006, Chebsko de 21.12.2005). Da mesma forma, o museu da cidade possui diversos documentos e objectos ilustrativos da história da produção das bolachas na área delimitada.

A denominação «Mariánsko-lázeňské oplatky »foi registada a nível internacional nos termos da Convenção de Lisboa, em 1967, e está também protegida, desde 1.2.1974, nos termos da legislação nacional. Foi ainda conferida protecção à denominação «Mariánsko-lázeňské oplatky »no âmbito de acordos bilaterais com a Suíça, a Áustria e Portugal.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Státní zemědělská a potravinářská inspekce, inspektorát v Plzni Endereço: Jiráskovo náměstí 8 CZ-303 85 Plzeň Telefone: (420) 377 43 34 11 Fax: (420) 377 45 52 29 E-mail: plzen@szpi.gov.cz

4.8. Rotulagem: A denominação «Mariánskolázeňské oplatky »deve figurar claramente na face anterior da embalagem.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.