Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade (Texto relevante para efeitos do EEE)



Jornal Oficial nº C 105 de 05/04/2001 p. 0002 - 0019



Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade (2001/C 105/02) (Texto relevante para efeitos do EEE) (Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva) CEN : rue de Stassart/De Stassartstraat 36 , B - 1050 Brussels ; tel. (32-2) 550 08 11 ; fax (32-2) 550 08 19 ( http://www.cenorm.be ). Cenelec : rue de Stassart/De Stassartstraat 35 , B - 1050 Brussels ; tel. (32-2) 519 68 71 ; fax (32-2) 519 69 19 ( http://www.cenelec.org ). ETSI : BP 152 , F - 06561 Valbonne Cedex ; tel. (33-4) 92 94 42 00 ; fax (33-4) 93 65 47 16 ( http://www.etsi.org ). Organismo europeu de normalização Referência e título da norma Referência da norma anulada ou substituída Data da cessação da presunção de conformidade da norma anulada ou substituída Artigo da Directiva 1999/5/CE ETSI EN 300 086-2: v.1.2.1 (02-2001) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); serviço móvel terrestre; equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE ETS 300 086/A2 (02/1997) 31.8.2002 Artigo 3.2 ETSI EN 300 113-2 (03-2001) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); serviço móvel terrestre (RP02); equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo um conector de antena; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE ETS 300 113/A1 (02/1997) 30.9.2002 Artigo 3.2 ETSI EN 300 135-2: v.1.1.1 (07-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); equipamento de rádio com modulação angular para a banda do cidadão (equipamento de rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE ETS 300 135 30.4.2001 Artigo 3.2 ETSI EN 300 152-2: v.1.1.1 (07-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); rádio balizas marítimas de emergência para sinalização de posição (EPIRB), operando na frequência de 121,5 MHz ou nas frequências de 121,5 MHz e 243 MHz, apenas para fins de encaminhamento; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2 ETSI EN 300 162-2 (12-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2 ETSI EN 300 220-3: v.1.1.1 (09-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); equipamento de pequeno alcance (SRD); equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1000 MHz; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2 ETSI EN 300 224-2 (12-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; Parte 2: EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2 ETSI EN 300 279: v.1.2.1 (01-1999) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); compatibilidade electromagnética (EMC); norma para equipamento rádio móvel terrestre privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e/ou não vocal) ETS 300 279/A1:1997 30.4.2002 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 300 296-2: v.1.1.1 (02-2001) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); serviço móvel terrestre (RP02); equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2 ETSI EN 300 328-2: v.1.1.1 (07-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); sistemas de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação por espalhamento espectral; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE ETS 300 328/A1:1997 30.4.2001 Artigo 3.2 ETSI EN 300 339:1998 (05-1998) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); compatibilidade electromagnética (EMC) geral para equipamento de radiocomunicações Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 300 341-2 (11-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); serviço móvel terrestre (RP02); equipamento de rádio com antena incorporada, transmitindo sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2 ETSI EN 300 385:1999 (09-1999) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para ligações rádio digital fixas e equipamentos auxiliares ETS 300 385/A1:1997 31.12.2002 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 300 390-2: v.1.1.1 (07-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); serviço móvel terrestre; equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo antena incorporada; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2 ETSI EN 300 422-2: v.1.1.1 (07-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); microfones sem fio operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2 ETSI EN 300 433-2: v.1.1.1 (07-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); serviço móvel terrestre; equipamento de rádio para a banda do cidadão utilizando modulação de amplitude em banda lateral dupla (DSB) e/ou banda lateral única (SSB); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2 ETSI EN 300 454-2: v.1.1.1 (07-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2 ETSI EN 300 698-2: v.1.1.1 (07-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2 ETSI EN 300 720-2: v.1.1.1 (07-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); equipamentos e sistemas de comunicação em UHF a bordo; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2 ETSI EN 300 827:1998 (02-1998) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA) e equipamento auxiliar Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 300 828:1998 (02-1998) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para transmissores e receptores radiotelefónicos do serviço móvel marítimo operando nas faixas de VHF Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 300 829:1998 (02-1998) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para estações terrenas móveis marítimas (MMES) operando nas faixas 1,5/1,6 GHz assegurando comunicações de dados de baixa velocidade (LBRDC) para o sistema global de socorro e segurança marítima (GMDSS) Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 300 831:1998 (02-1998) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para estações terrenas móveis (MES) utilizadas em redes de comunicação pessoal por satélite (S-PCN), operando nas faixas de frequências 1,6/2,4 GHz e 2 GHz Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 300 831:1999 (09-1999) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para estações terrenas móveis (MES) utilizadas em redes de comunicação pessoal por satélite (S-PCN), operando nas faixas de frequências 1,5/1,6/2,4 GHz e 2 GHz EN 300 831:1998 31.12.2002 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 300 832:1998 (02-1998) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); compatibilidade electromagnética (EMC) para estações terrestres móveis (MES) para comunicações de dados de baixo coeficiente de bits (LBRDC) utilizando satélites em órbitas terrestres baixas (LEO) e para bandas de frequência inferiores a 1 GHz Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 301 011:1998 (09-1998) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para receptores de impressão directa em faixa estreita operando no serviço móvel marítimo (NBDP) Navtex Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 301 025-2: v.1.1.1 (07-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para chamada selectiva digital (DSC) de classe "D"; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2 ETSI EN 301 090:1998 (09-1998) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para receptores radiotelefónicos marítimos de vigília que operam em 2182 kHz Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 301 178-2: v.1.1.1 (07-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não GMDSS); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2 ETSI EN 301 357-2: v.1.1.1 (07-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); dispositivos áudio analógicos sem cordão, de faixa larga e com antena incorporada, operando nas faixas de frequência de 863 MHz a 865 MHz recomendadas pela CEPT; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2 ETSI EN 301 406: v.1.4.1 (01-2001) Sistema de telecomunicações digitais europeias sem fios (DECT); EN harmonizada para o sistema de telecomunicações sem fios digitais intensificadas (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE TBR 6: 1997 (Edition 2) 31.10.2001 Artigo 3.2 ETSI EN 301 419-1 (12-1999) Sistema de telecomunicações celulares digitais (fase 2); requisitos de dispositivos para um sistema global de comunicações móveis (GSM); Parte 1: estações móveis nas bandas GSM 900 e DCS 1800; acesso (GSM 13.01 versão 4.0.1) (partes aplicáveis: 12.1.1, 12.1.2, 12.2.1, 12.2.2, 13.1, 13.2, 13.3-1, 13.4, 14.1.1.2, 14.1.2.2, 14.3, 14.4.1, 14.5.1, 14.6.1, 14.7.1, 19.1, 19.2, 19.3, 20.1, 20.2, 20.3, 20.4, 20.5, 20.6, 20.7, 20.8, 20.9, 20.10, 20.11, 20.12, 20.13, 20.15, 20.16, 20.20.1, 20.20.2, 21.1, 21.2, 21.3.1, 21.3.2, 21.4, 22.1, 25.2.1.1.4, 25.2.1.2.3, 25.2.1.2.4, 25.2.3, 26.2.1.1, 26.2.1.2, 26.2.1.3, 26.2.2, 26.6.1.1, 26.6.1.2, 26.6.13.10, 26.6.13.3, 26.6.13.5, 26.6.13.6, 26.6.13.8, 26.6.13.9, 26.7.4.6, 26.7.5.7.1, 26.8.1.2.6.6, 26.8.1.3.5.2, 26.8.2.1, 26.8.2.2, 26.8.2.3, 26.8.3, 26.9.2, 26.9.3, 26.9.4, 26.9.5, 26.10.2.2, 26.10.2.3, 26.10.2.4.1, 26.10.2.4.2, 26.11.2.1, 26.12.1, 26.12.2.1, 26.12.3, 26.12.4, 27.6, 27.7, 31.6.1.1, 34.2.1, 34.2.2, 34.2.3) Artigo 3.2 ETSI EN 301 419-2 (04-1999) Sistema de telecomunicações celulares digitais (fase 2+); requisitos de dispositivos para um sistema global de comunicações móveis (GSM); estações móveis de ranhuras múltiplas de dados comutados em circuito de alta velocidade (HSCSD); acesso (GSM 13.34 versão 5.0.3) Artigo 3.2 ETSI EN 301 419-3 (11-1999) Sistema de telecomunicações celulares digitais (fase 2+); requisitos de dispositivos para um sistema global de comunicações móveis (GSM); dispositivos avançados de chamada de Voz (ASCI); estações móveis; acesso; (GSM 13.68 versão 5.0.2 lançada em 1996) (partes aplicáveis: 26.14.5.2, 26.14.7.3, 26.14.8.1) Artigo 3.2 ETSI EN 301 419-7 (11-1999) Sistema de telecomunicações celulares digitais (fase 2+); requisitos de dispositivos para um sistema global de comunicações móveis (GSM); banda de caminhos-de-ferro (R-GSM); estações móveis; acesso; (GSM 13.67 versão 5.0.2 lançada em 1996) (partes aplicáveis: 12.3.1, 12.3.2, 12.4.1, 12.4.2, 13.9, 14.7.3, 20.21.1, 20.21.2, 20.21.3, 20.21.4, 20.21.5, 20.21.6, 20.21.7, 20.21.8, 20.21.9, 20.21.10, 20.21.11, 20.21.12, 20.21.13, 20.21.15, 20.21.16, 20.21.18, 26.10.2.2, 26.10.2.3, 26.10.2.4.1, 26.10.2.4.2) Artigo 3.2 ETSI EN 301 423 (12-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE, para o sistema terrestre de telecomunicações para voos TBR 23 30.9.2002 Artigo 3.2 ETSI EN 301 426: v.1.1.1 (05-2000) Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para estações terrenas de satélite móveis terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 1,5/1,6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE TBR 26 31.1.2001 Artigo 3.2 ETSI EN 301 427: v.1.1.1 (05-2000) Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para estações terrenas de satélite móveis terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE TBR 27 31.1.2001 Artigo 3.2 ETSI EN 301 428: v.1.1.1 (05-2000) Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para terminais de abertura muito pequena (VSAT); estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE TBR 28 31.1.2001 Artigo 3.2 ETSI EN 301 430: v.1.1.1 (05-2000) Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para estações terrenas transportáveis (TES) para recolha de notícias por satélite (SNG) operando nas faixas de frequência de 11-12/13-14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE TBR 30 31.1.2001 Artigo 3.2 ETSI EN 301 441: v.1.1.1 (05-2000) Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para estações terrenas móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para redes de comunicação pessoal por satélite (S-PCN) nas faixas de 1,6/2,4 GHz do serviço de satélite móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE TBR 41 31.1.2001 Artigo 3.2 ETSI EN 301 442: v.1.1.1 (05-2000) Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para estações terrenas móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para redes de comunicação pessoal por satélite (S-PCN) nas faixas de 2,0 GHz do serviço de satélite móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE TBR 42 31.1.2001 Artigo 3.2 ETSI EN 301 443: v.1.1.1 (05-2000) Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para terminais de abertura muito pequena (VSAT); estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE TBR 43 31.1.2001 Artigo 3.2 ETSI EN 301 444: v.1.1.1 (05-2000) Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para estações terrenas de satélite móveis terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE TBR 44 31.1.2001 Artigo 3.2 ETSI EN 301 459: v.1.2.1 (10-2000) EN harmonizada para terminais de satélite interactivos (SIT) e terminais de satélite para o utente (SUT) transmitindo para satélites em órbita geoestacionária nas faixas de frequência de 9,5 a 30 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2 ETSI EN 301 489-01: v.1.2.1 (07-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: requisitos técnicos comuns Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 301 489-02 (07-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 2: condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas ETS 300 682, ETS 300 741 e ETS 300 340/A1 31.10.2003 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 301 489-03 (07-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 3: condições específicas para equipamentos de pequeno alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 40 GHz ETS 300 683 31.10.2003 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 301 489-04 (07-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 4: condições específicas para ligações rádio fixas e equipamentos auxiliares e serviços EN 300 385:1999 30.4.2002 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 301 489-05 (07-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 5: condições específicas para equipamento rádio móvel terrestre privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) EN 300 279:1999 30.4.2002 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 301 489-06 (09-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 6: condições específicas para equipamentos de telecomunicações sem fio digitais intensificadas (DECT) ETS 300 329 31.3.2002 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 301 489-07 (09-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 7: condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS) EN 300 342-1 31.3.2002 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 301 489-08 (09-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 8: condições específicas para estações base GSM Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 301 489-09: v.1.1.1 (09-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 9: condições específicas para microfones sem fio e equipamento áudio similar com ligação por radiofrequência (RF) ETS 300 445/A1:1997 31.3.2002 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 301 489-10 (09-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2) ETS 300 446 31.3.2002 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 301 489-12 (11-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 12: condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no serviço fixo de satélite (FSS) ETS 300 673 31.5.2002 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 301 489-13: v.1.1.1 (09-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 13: condições específicas para equipamento de rádio para a banda do cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) ETS 300 680-1 e -2 31.3.2002 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 301 489-15: v.1.1.1 (09-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 15: condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado ETS 300 684 31.3.2002 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 301 489-16 (09-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 16: condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis ETS 300 717 31.3.2002 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 301 489-17: v.1.1.1 (09-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 17: condições específicas para equipamento Hiperlan e dados em banda larga ETS 300 826 31.5.2002 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 301 489-18: v.1.1.1 (09-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 18: condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA) ETS 300 827 31.5.2002 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 301 489-19: v.1.1.1 (11-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 19: condições específicas para estações terrenas móveis que apenas recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados ETS 300 830 31.5.2002 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 301 489-20: v.1.1.1 (11-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 20: condições específicas para as estações terrenas móveis (MES) utilizadas no serviço de satélite móvel (SSM) EN 300 831 e 300 832 31.12.2002 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 301 489-22: v.1.1.1 (11-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: condições específicas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 301 502: v.7.0.1 (07-2000) EN harmonizada para o sistema global de comunicações móveis (GSM); requisitos essenciais do artigo 3.2 da directiva R & TTE para equipamento de estações base e repetidores (GSM 13.21, versão 7.0.1 de 1998) Artigo 3.2 ETSI EN 301 511: v.7.0.1 (12-2000) Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE (1999/5/EC) GSM 13.11 versão 7.0.0 de 1998 Artigo 3.2 ETSI EN 301 681: v.1.2.1 (01-2001) Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN harmonizada para estações terrenas móveis do sistema móvel de satélites geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2 ETSI EN 301 721: v.1.1.1 (05-2000) Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para estações terrenas móveis (MES) para comunicações de dados de baixa velocidade (LBRDC) utilizando satélites em órbita baixa (LEO) operando abaixo de 1 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2 ETSI EN 301 751: v.1.2.1 (12-2000) Sistemas fixos de radio; equipamentos e antenas para ligações ponto a ponto; norma genérica harmonizada para antenas e sistemas digitais fixos de rádio ponto a ponto relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/5/CE Artigo 3.2 ETSI EN 301 753: v.1.1.1 (03-2001) Sistemas fixos de rádio; equipamentos e antenas para ligações ponto multiponto; norma genérica harmonizada para antenas e sistemas digitais fixos de radio ponto multiponto relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/5/CE Artigo 3.2 ETSI EN 301 783-2: v.1.1.1 (07-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); serviço móvel terrestre; equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2 ETSI EN 301 796: v.1.1.1 (07-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); EN harmonizada para equipamento telefónico sem cordão CT1 e CT1+ cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2 ETSI EN 301 797: v.1.1.1 (07-2000) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); EN harmonizada para equipamento telefónico sem cordão CT2 cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2 ETSI EN 301 843-1: v.1.1.1 (02-2001) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos; Parte 1: requisitos técnicos comuns Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 301 843-2: v.1.1.1 (02-2001) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos; Parte 2: condições específicas para transmissores e receptores radiotelefónicos EN 300 828:1998 30.11.2001 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI EN 301 843-4: v.1.1.1 (02-2001) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos; Parte 4: condições específicas para receptores Navtex de impressão directa em faixa estreita (NBDP) EN 301 011:1998 30.11.2002 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) Cenelec EN 41003:1993 (01-1993) Regras particulares de segurança dos equipamentos para ligação às redes de telecomunicações Nota 3 EN 41003:1991 15.9.1993 Artigo 3.1 a) (e artigo 4 73/23/CEE) Cenelec EN 41003:1996 (01-1996) Regras particulares de segurança dos equipamentos para ligação às redes de telecomunicações Nota 3 EN 41003:1993 1.1.2002 Artigo 3.1 a) (e artigo 4 73/23/CEE) Cenelec EN 41003:1998 (01-1998) Regras particulares de segurança dos equipamentos para ligação às redes de telecomunicações EN 41003:1996 1.1.2002 Artigo 3.1 a) (e artigo 4 73/23/CEE) Cenelec EN 50083-1:1993 (01-1993) Sistemas de distribuição por cabo destinados a sinais de televisão e de radiodifusão sonora - Parte 1: regras de segurança Artigo 3.1 a) (e artigo 4 73/23/CEE) Cenelec EN 50083-1:1993 A2:1997 (01-1993) Sistemas de distribuição por cabo destinados a sinais de televisão e de radiodifusão sonora - Parte 1: regras de segurança Nota 5 EN 50083-1:1993 Artigo 3.1 a) (e artigo 4 73/23/CEE) Cenelec EN 55022:1994 (01-1994) Limites e métodos de medição das características relativas às perturbações radioeléctricas dos equipamentos das tecnologias de informação Nota 3 EN 55022:1987 31.12.1998 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) Cenelec EN 55022:1994 A1:1995 (01-1994) Limites e métodos de medição das características relativas às perturbações radioeléctricas dos equipamentos das tecnologias de informação Nota 5 EN 55022:1994 31.12.1998 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) Cenelec EN 55022:1994 A2:1997 (01-1994) Limites e métodos de medição das características relativas às perturbações radioeléctricas dos equipamentos das tecnologias de informação Nota 5 EN 55022:1994 A1:1995 31.12.1998 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) Cenelec EN 55022:1998 (01-1998) Equipamento de tecnologias de informação - Características de perturbação radioeléctrica - Limites e métodos de medição Nota 3 EN 55022:1994 1.8.2001 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) Cenelec EN 55024:1998 (01-1998) Equipamento de tecnologias de informação - Características de imunidade - Limites e métodos de medição Relevant generic standard 1.7.2001 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) Cenelec EN 60065:1993 (01-1993) Regras de segurança para aparelhos electrónicos e associados, de uso doméstico ou análogo, destinados a ligação à rede Artigo 3.1 a) (e artigo 4 73/23/CEE) Cenelec EN 60065:1993 A:1997 (01-1993) Regras de segurança para aparelhos electrónicos e associados, de uso doméstico ou análogo, destinados a ligação à rede Nota 5 Artigo 3.1 a) (e artigo 4 73/23/CEE) Cenelec EN 60065:1998 (01-1998) Aparelhos áudio, vídeo e aparelhos electrónicos análogos - Regras de segurança Nota 5 EN 60065:1993 1.8.2002 Artigo 3.2 Cenelec EN 60215:1989 (01-1989) Regras de segurança para emissores radioeléctricos Artigo 3.1 a) (e artigo 4 73/23/CEE) Cenelec EN 60215:1989 A1:1992 (01-1989) Regras de segurança para emissores radioeléctricos Nota 5 EN 60215:1989 1.6.1993 Artigo 3.1 a) (e artigo 4 73/23/CEE) Cenelec EN 60215:1989 A2:1994 (01-1989) Sistemas de distribuição por cabo destinados a sinais de televisão e de radiodifusão sonora - Parte 1: regras de segurança Nota 5 EN 60215:1989 A2:1992 15.7.1995 Artigo 3.1 a) (e artigo 4 73/23/CEE) Cenelec EN 60825-1:1994 (01-1994) Segurança de equipamentos laser - Parte 1: segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas Artigo 3.1 a) (e artigo 4 73/23/CEE) Cenelec EN 60825-1:1994 A11:1996 (01-1994) Segurança de equipamentos laser - Parte 1: segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas Nota 5 1.1.1997 Artigo 3.1 a) (e artigo 4 73/23/CEE) Cenelec EN 60825-2:1994 (01-1994) Segurança de equipamentos laser - Parte 2: segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas Artigo 3.1 a) (e artigo 4 73/23/CEE) Cenelec EN 60825-2:1994 A1:1998 (01-1994) Segurança de equipamentos laser - Parte 2: segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas Nota 5 1.10.1998 Artigo 3.1 a) (e artigo 4 73/23/CEE) Cenelec EN 60825-2:2000 (01-2000) Segurança de equipamentos laser - Parte 2: segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas Nota 3 EN 60825-2:1994 1.4.2003 Artigo 3.1 a) (e artigo 4 73/23/CEE) Cenelec EN 60950:1992 (01-1992) Segurança de equipamento de tratamento de informação, incluindo o equipamento eléctrico de escritório Artigo 3.1 a) (e artigo 4 73/23/CEE) Cenelec EN 60950:1992 A1:1993 (01-1992) Segurança de equipamento de tratamento de informação, incluindo o equipamento eléctrico de escritório Nota 5 EN 60950:1992 1.3.2000 Artigo 3.1 a) (e artigo 4 73/23/CEE) Cenelec EN 60950:1992 A11:1997 (01-1992) Segurança de equipamento de tratamento de informação, incluindo o equipamento eléctrico de escritório Nota 5 EN 60950:1992 A4:1997 1.8.2003 Artigo 3.1 a) (e artigo 4 73/23/CEE) Cenelec EN 60950:1992 A2:1993 (01-1992) Segurança de equipamento de tratamento de informação, incluindo o equipamento eléctrico de escritório Nota 5 EN 60950:1992 A1:1993 1.3.2000 Artigo 3.1 a) (e artigo 4 73/23/CEE) Cenelec EN 60950:1992 A3:1995 (01-1992) Segurança de equipamento de tratamento de informação, incluindo o equipamento eléctrico de escritório Nota 5 EN 60950:1992 A2:1993 1.1.2002 Artigo 3.1 a) (e artigo 4 73/23/CEE) Cenelec EN 60950:1992 A4:1997 (01-1992) Segurança de equipamento de tratamento de informação, incluindo o equipamento eléctrico de escritório Nota 5 EN 60950:1992 A3:1995 1.8.2003 Artigo 3.1 a) (e artigo 4 73/23/CEE) Cenelec EN 60950:2000 (01-2000) Segurança de equipamento destinado a tratamento de informação Nota 3 EN 60950:1992 1.1.2005 Artigo 3.1 a) (e artigo 4 73/23/CEE) Cenelec EN 61000-3-11:2000 (01-2000) Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-11: limites - Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão - Equipamentos com corrente nominal < = 75 A e submetidos a ligação condicional Nota 4 1.11.2003 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) Cenelec EN 61000-3-2:1995 (01-1995) Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-2: Limites - limites para emissões de corrente harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16 A, inclusive, por fase) Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) Cenelec EN 61000-3-2:1995 A1:1998 (01-1995) Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-2: Limites - limites para emissões de corrente harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16 A, inclusive, por fase) EN 61000-3-2:1995 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) Cenelec EN 61000-3-2:1995 A14:2000 (01-1995) Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-2: Limites - limites para emissões de corrente harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16 A, inclusive, por fase) Nota 5 EN 61000-3-2:1995 A2:1998 1.1.2004 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) Cenelec EN 61000-3-2:1995 A2:1998 (01-1995) Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-2: -limites - Limites para emissões de corrente harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16 A, inclusive, por fase) EN 61000-3-2:1995 A1:1998 Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) Cenelec EN 61000-3-3:1995 (01-1995) Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3: limites - Secção 3: limitação das flutuações de tensão e tremulação em sistemas de alimentação de baixa tensão para equipamentos de corrente nominal até 16 A, inclusive Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI ETS 300 086/A2:1997 (02-1997) Equipamento e sistemas de rádio (RES); grupo móvel terrestre; características técnicas e condições de ensaio para equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica Artigo 3.2 ETSI ETS 300 113/A1:1997 (02-1997) Equipamento e sistemas de rádio (RES); grupo móvel terrestre; características técnicas e condições de ensaio para equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica Artigo 3.2 ETSI ETS 300 279/A1:1997 (02-1997) Equipamento e sistemas de rádio (RES); compatibilidade electromagnética (EMC) Norma para equipamento rádio móvel terrestre privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e/ou não vocal) Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI ETS 300 329:1997 (06-1997) Equipamento e sistemas de rádio (RES); compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de telecomunicações sem fio digitais intensificadas (DECT) Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI ETS 300 340/A1:1997 (02-1997) Equipamento e sistemas de rádio (RES); compatibilidade electromagnética (EMC) para os receptores do sistema europeu de mensagens de rádio (ERMES) Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI ETS 300 342-1:1997 (06-1997) Sistemas e equipamento rádio (RES); compatibilidade electromagnética (EMC) para sistemas europeus de telecomunicações digitais celulares (GSM 900 MHz e DCS 1800 MHz) - Parte 1: rádio móvel, portátil e equipamento auxiliar Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI ETS 300 384/A1:1997 (02-1997) Sistemas de radiodifusão; transmissores de radiodifusão sonora com modulação de frequência em VHF Artigo 3.2 ETSI ETS 300 385/A1:1997 (03-1997) Equipamento e sistemas de rádio (RES); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para ligações rádio digital fixas e equipamentos auxiliares com velocidades de dados da ordem de 2 Mbit/s e superiores Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI ETS 300 445/A1:1997 (02-1997) Equipamento e sistemas de rádio (RES); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para microfones sem fio e equipamento áudio similar com ligação por radiofrequência (RF) Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI ETS 300 446:1997 (03-1997) Equipamento e sistemas de rádio (RES); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para aparelhos telefónicos sem cordão de segunda geração (CT2) operando na faixa de frequências de 864,1 MHz a 868,1 MHz, incluindo serviços de acesso público Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI ETS 300 447:1997 (02-1997) Equipamento e sistemas de rádio (RES); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para emissores de radiodifusão de FM em VHF Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI ETS 300 487/A1:1997 (11-1997) Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); estações terrenas móveis que apenas recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz, assegurando a comunicação de dados; especificações de radiofrequência (RF) Artigo 3.2 ETSI ETS 300 673:1997 (02-1997) Equipamento e sistemas de rádio (RES); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento terminal de abertura muito pequena (VSAT) operando a 4/6 GHz e 11/12/14 GHz e para equipamento de estações terrenas transportáveis (TES) para recolha de notícias por satélite (SNG) operando a 11/12/13/14 GHz Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI ETS 300 680-1:1997 (03-1997) Equipamento e sistemas de rádio (RES); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para emissores/receptores da banda do cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e/ou não vocal); Parte 1: modulação angular Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI ETS 300 680-2:1997 (03-1997) Equipamento e sistemas de rádio (RES); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para emissores/receptores da banda do cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e/ou não vocal); Parte 2: banda lateral dupla (DSB) e/ou banda lateral única (SSB) Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI ETS 300 682:1997 (06-1997) Equipamento e sistemas de rádio (RES); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamentos de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI ETS 300 683:1997 (06-1997) Equipamento e sistemas de rádio (RES); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamentos de pequeno alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 25 GHz Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI ETS 300 684:1997 (12-1996) Equipamento e sistemas de rádio (RES); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio amador disponível no mercado Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI ETS 300 717:1998 (04-1998) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de comunicações de Rádio analógico celular; equipamento móvel e portátil Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI ETS 300 719-1:1997 (06-1997) Equipamento e sistemas de rádio (RES); serviço privativo de chamada de pessoas, de grande cobertura; Parte 1: características técnicas para os sistemas privativos de chamada de pessoas, de grande cobertura Artigo 3.2 ETSI ETS 300 741:1998 (01-1998) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de chamada de pessoas, de grande cobertura Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI ETS 300 826:1997 (10-1997) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para sistemas de transmissão de banda larga a 2,4 GHz e equipamento de rede local via rádio de desempenho elevado (Hiperlan) Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI ETS 300 830:1998 (02-1998) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); compatibilidade electromagnética (EMC) para estações terrestres móveis somente receptoras (ROMES) funcionando na banda 1,5 GHz para comunicações de dados Artigo 3.1 b) (e artigo 4 89/336/CEE) ETSI TBR 06 (01-1997) Sistemas e equipamento de rádio (RES); telecomunicações sem fio digitais intensificadas (DECT); requisitos gerais de dispositivos para terminal Artigo 3.2 ETSI TBR 23 (03-1998) Compatibilidade electromagnética e aspectos relacionados ao espectro de rádio (ERM); sistema terrestre de telecomunicações de voo (TFTS); requisitos técnicos para TFTS Artigo 3.2 ETSI TBR 26 (05-1998) Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); estações terrestres de satélite móveis em terra de baixa velocidade de transmissão de dados (LMES) em operação nas bandas de frequência de 1,5/1,6 GHz Artigo 3.2 ETSI TBR 27 (12-1997) Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); estações terrestres de satélite móveis em terra de baixa velocidade de transmissão de dados (LMES) em operação nas bandas de frequência de 11/12/14 GHz Artigo 3.2 ETSI TBR 28 (12-1997) Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); terminal de abertura muito pequena (VSAT); estações terrestres de satélite que transmitem e recebem ou apenas transmitem ou recebem, em operação nas bandas de frequência de 11/12/14 GHz Artigo 3.2 ETSI TBR 30 (12-1997) Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); estações terrestres transportáveis (SNG TES) para colecta de notícias por satélite em operação nas bandas de frequência de 11-12/13-14 GHz Artigo 3.2 ETSI TBR 35 (08-1998) Serviço de radiocomunicação terrestre (TETRA); acesso de emergência Artigo 3.2 ETSI TBR 41 (02-1998) Redes de comunicação pessoal por satélite (S-PCN); estações terrestres móveis (MES), inclusivamente estações terrestres portáteis, para as S-PCN nas bandas de 1,6/2,4 GHz do serviço de satélite móvel (MSS); requisitos essenciais para terminal Artigo 3.2 ETSI TBR 42 (02-1998) Redes de comunicação pessoal por satélite (S-PCN); estações terrestres móveis (MES), inclusivamente estações terrestres portáteis, para as S-PCN na banda de 2,0 GHz do serviço de satélite móvel (SSM); requisitos essenciais para terminal Artigo 3.2 ETSI TBR 43 (05-1998) Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); terminal de abertura muito pequena (VSAT); estações terrestres de satélite que transmitem e recebem ou apenas transmitem ou recebem, em operação nas bandas de frequência de 4 GHz e 6 GHz Artigo 3.2 ETSI TBR 44 (05-1998) Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); estações terrestres de satélite móveis em terra (LMES) em operação nas bandas de frequência de 1,5/1,6 GHz proporcionando comunicações de voz e/ou dados Artigo 3.2 NOTAS: 1. Poderão, ainda, ser utilisadas as normas publicadas nas Directivas 73/23/CEE e 89/336/CEE, de forma a demonstrar a conformidade com os artigos 3.1 a e 3.1 b da Directiva 1999/5/CE. 2. Considera-se que os produtos estão em conformidade com a directiva, se cumprirem os requisitos nas condições de utilização a que se destinam. 3. A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito que a norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. 4. A nova norma tem um âmbito menos vasto que o da norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) anulada ou substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, permanece válida. 5. No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 4) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. 6. EN 301 489-1 contém os requisitos comuns sobre emissões e imunidade em relação à CEM para todos os equipamentos de rádio e deve utilizar-se juntamente com a adequada parte "rádio" desta norma para demonstrar presunção de conformidade com a alínea b) do n.o 1 do artigo 3.o da directiva.