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PT Jornal Oficial da União Europeia C 79/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8523 — BD/Bard)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 79/01)

Em 18 de outubro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8523.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 62/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8549 — Groupe Lactalis/Omira)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 62/01)

Em 31 de agosto de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8549.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 65/3

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8753 — HASCO/Magna/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 65/03)

Em 16 de fevereiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8753.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 48/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8736 — Toohil Telecom/Eircom)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 48/03)

Em 6 de fevereiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8736.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 8 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Brookfield (Canadá), — Schoeller Industries (Países Baixos), — Schoeller Allibert (Alemanha), pertencente a Rema Investments (Países Baixos). A Brookfield e a Schoeller Industries adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Schoeller Allibert. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 34/3

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8692 — SAICA/Emin Leydier)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 34/03)

Em 23 de janeiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8692.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 29 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — PAI Partners S.A.S. («PAI Partners») (França) é uma empresa independente que gere e presta aconselhamento a fundos de capital de investimento especializados. — Albéa S.A. (Albéa) (Luxemburgo), indiretamente controlada por fundos geridos pela Sun Capital Partners. A Pai Partners adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Albéa. A concentração é efetuada mediante aquisição de títulos.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 23/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8687 — Prisko/OKD Nástupnická)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 23/01)

Em 6 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8687.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 18 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Mapfre SA («Mapfre», Espanha), — Euler Hermes Group SA («Euler Hermes», França), controlada em última instância pelo grupo Allianz («Allianz», Alemanha), — Solunion Seguros, Compañía Internacional de Seguros y Reaseguros, SA («Solunion», Espanha), uma empresa comum entre a Mapfre e a Euler Hermes. A Mapfre e a Euler Hermes alargam o âmbito das atividades da empresa comum Solunion. No presente caso, considera-se que existe a criação de uma nova empresa comum na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações. A concentração é efetuada mediante transferência de ativos.
1.

Em 21 de dezembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — Verdane Capital Advisors Holding AS (Noruega); — Vitruvian Partners LLP (Reino Unido); — EasyPark Holding AS (Noruega), controlada a 100 % pela Verdane Capital Advisors Holding AS. A Verdane Capital Advisors Holding AS e a Vitruvian Partners LLP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da EasyPark Holding AS. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 14/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8718 — Starwood Capital Group/Accor/Sofitel Budapest Chain Bridge Hotel)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 14/01)

Em 4 de janeiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8718.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 1/2

Início ao processo

(Processo M.8451 — Tronox/Cristal)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 1/03)

No dia 20 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentar-lhe as observações que entenderem sobre este projeto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.8451 — Tronox/Cristal, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Secretariado Operações de Concentração 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
1.

Em 21 de dezembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — EG Group (Reino Unido), sob controlo conjunto da TDR Capital LLP (50 %), uma empresa de participações privadas, e de duas pessoas singulares (50 %); — ESSO Germany Business (Alemanha), pertencente à Exxon Mobil Corporation. O EG Group adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo de partes da ESSO Deutschland GmbH, uma filial detida a 100 % pela Exxon Mobil Corporation. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 440/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8685 — Foncière des Régions/Marriott International/Le Méridien Hotel in Nice)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 440/02)

Em 11 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8685.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 18 de dezembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — AmTrust Financial Services («AmTrust», EUA); — Madison Dearborn Partners («MDP», EUA); — Mayfield Holdings («Mayfield», EUA). A AmTrust e a MDP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Mayfield Holdings LLC. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 429/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8722 — Omers/Thames Water)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 429/01)

Em 8 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8722.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 438/4

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8703 — Porsche Digital/Axel Springer/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 438/02)

Em 12 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8703.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 27 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — TDR Capital LLP (Reino Unido); — Rossini Holding SAS (França). A TDR Capital LLP adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da Rossini Holding SAS, mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 425/3

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8239 — NKT Holding A/S/ABB High Voltage Cable Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 425/02)

Em 27 fevereiro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8239.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 401/16

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8254 — HP/Printer business of Samsung Electronics)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 401/02)

Em 4 de abril de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8254.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 23 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Värde Partners, Inc. («Värde», EUA), — Financière Truck Investissement («Fraikin», França). A Värde adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Fraikin. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 393/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8634 — ATP/OTPP/Copenhagen Airports)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 393/01)

Em 7.11.2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8634.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 398/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8518 — MDP/HPS/Nevada/Towergate)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 398/02)

Em 15 de novembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8518.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 20 de outubro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Continental Automotive Holding Netherlands BV («Continental», Países Baixos), uma filial da Continental AG, Alemanha; — Alstom Holdings («Alstom», França); — EasyMile («EasyMile», França). A Continental e a Alstom adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da EasyMile. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.