[pic] | COMISSÃO EUROPEIA |

Bruxelas, 20.4.2011

COM(2011) 220 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Avaliação intercalar do programa «Juventude em Acção»

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Avaliação intercalar do programa «Juventude em Acção»

INTRODUÇÃO

O programa «Juventude em Acção», cujo objectivo é promover a cooperação no domínio da juventude na União Europeia, abrange o período de 2007 a 2013. Nos termos do artigo 15.º da Decisão n.º 1719/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006, que institui o programa[1], «A Comissão submeterá (…) um relatório de avaliação intercalar sobre os resultados obtidos e os aspectos qualitativos e quantitativos da execução do programa.

É este o objecto do presente relatório que assenta numa avaliação externa e independente e nos relatórios sobre a aplicação do programa apresentados à Comissão pelos países que nele participam.

O relatório de avaliação pode ser consultado em: http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/evalreports

OBJECTIVOS DO PROGRAMA

Em 2007, a aplicação do programa «Juventude em Acção»:

- Proporcionou oportunidades de aprendizagem não formal aos jovens, no intuito de consolidar as suas competências e aptidões (empregabilidade) e de estimular o exercício activo da cidadania (participação);

- Proporcionou oportunidades de formação e cooperação aos profissionais e às organizações de juventude, com vista a reforçar o profissionalismo e a dimensão europeia das actividades ligadas à juventude.

Tal decorre dos objectivos gerais do programa «Juventude em Acção», a saber:

1. «Promover a cidadania activa dos jovens, em geral, e a sua cidadania europeia, em particular;

2. Desenvolver a solidariedade e promover a tolerância entre os jovens, nomeadamente no intuito de reforçar a coesão social na União Europeia;

3. Incentivar a compreensão mútua entre os jovens de diferentes países;

4. Contribuir para o desenvolvimento da qualidade dos sistemas de apoio às actividades dos jovens e da capacidade das organizações da sociedade civil no domínio da juventude;

5. Fomentar a cooperação europeia no domínio da juventude.»

e que complementam «os objectivos visados em outros domínios de acção da Comunidade, nomeadamente no da aprendizagem ao longo da vida, incluindo a formação profissional e a aprendizagem não formal e informal, assim como noutros domínios, como a cultura, o desporto e o emprego».

DADOS ESSENCIAIS

Os principais resultados quantitativos do programa «Juventude em Acção» no triénio 2007-2009 (ver anexo) são os seguintes:

- Participaram no programa mais de 380 000 pessoas (278 000 jovens e 102 000 animadores de juventude);

- Foram subvencionados 21 800 projectos dos 42 700 projectos apresentados (um aumento de 14% de 2007 para 2008 e de 18 % de 2008 para 2009); a proporção de projectos subsidiados diminui de 52 % em 2007 para 43 % em 2009;

- O programa «Juventude em Acção» implicou anualmente cerca de 20 000 promotores (organizações de juventude, grupos informais de jovens, entidades públicas, etc.), que apresentaram, de acordo com um estudo realizado em 2009, uma taxa de renovação anual significativa (só 28 % dos beneficiários de 2009 tinham já sido beneficiários de «Juventude em Acção» em 2008).

As dotações operacionais atribuídas ao programa «Juventude em Acção» para o período de 2007 a 2009 ascenderam a 405,4 milhões de euros (360,9 milhões de euros provenientes do orçamento anual da UE-27 e 44,5 milhões de euros correspondentes a dotações adicionais, incluindo contribuições dos países da EFTA/do EEE e dos países candidatos) e foram inteiramente utilizadas.

Dado o elevado número de projectos e o imperativo de estar na proximidade imediata dos seus beneficiários, o programa «Juventude em Acção» é em grande medida (81 % do orçamento) gerido de forma «descentralizada», através de agências nacionais (AN) estabelecidas nos países participantes. Para além de cumprirem a sua missão de agência nacional para os respectivos países, oito destas agências constituem os centros de recursos SALTO (Support, Advanced Learning and Training Opportunities) que prestam apoio a todas as NA através do desenvolvimento de nichos especiais de competências geográficas ou temáticas. Além disso, o programa «Juventude em Acção» apoia ainda centros de informação sobre as oportunidades abertas aos jovens em toda a Europa (rede Eurodesk).

Algumas vertentes do programa «Juventude em Acção», que exigem uma abordagem «centralizada» no plano europeu, são geridas pela Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA).

AVALIAÇÃO

Procedimentos

A avaliação intercalar baseia-se nos seguintes elementos:

- Relatórios de avaliação elaborados pelos Estados-Membros e demais países participantes (relatórios nacionais);

- Relatório elaborado por um avaliador independente externo que, para além dos referidos relatórios nacionais e dos resultados das medidas de acompanhamento permanente adoptadas pela Comissão, utilizou os resultados das suas próprias investigações. Esta avaliação externa foi realizada pela empresa ECORYS, ao abrigo de um contrato-quadro celebrado com a Comissão em 2006, na sequência de um concurso público.

A metodologia escolhida para a avaliação externa assentou nas seguintes actividades:

- Investigação documental;

- Entrevistas (nomeadamente aos beneficiários, às autoridades nacionais e às agências nacionais);

- Grupos de discussão ( focus groups ) de jovens;

- Exploração dos resultados de um inquérito lançado pela Comissão em Janeiro de 2010[2] a uma amostra de 4 550 participantes (jovens, animadores e organizações de juventude), destinado a medir o impacto do programa «Juventude em Acção» no que respeita aos resultados de aprendizagem e ao exercício activo da cidadania;

- Questionário em linha lançado pela ECORYS junto de uma amostra de 3 920 jovens participantes, em Junho de 2010;

- Questionário em linha a 2 000 jovens não participantes (grupo de controlo);

- Relatórios nacionais.

Conclusões dos avaliadores

Os avaliadores chegam a conclusões muito positivas sobre múltiplos aspectos do programa «Juventude em Acção», a saber, pertinência, complementaridade, valor acrescentado, eficácia e eficiência. Esta avaliação é amplamente corroborada pelas conclusões apresentadas pelas autoridades nacionais nos respectivos relatórios.

Além disso, destacam vários melhoramentos em comparação com o programa anterior, apesar da complexidade do programa «Juventude em Acção», cuja lógica de intervenção continua a apresentar algumas insuficiências.

Concluem ainda que o programa «Juventude em Acção» se sai honrosamente da comparação com outros programas, no que diz respeito ao nível de «satisfação do cliente» expresso pelos participantes. Os resultados muito positivos em termos de satisfação dos participantes no programa «Juventude em Acção» são confirmados quando comparados com o nível de satisfação da amostra do grupo de «não participantes» que participaram em projectos para jovens financiados ao abrigo de outros programas.

Pertinência, complementaridade e valor acrescentado

O programa «Juventude em Acção» incide nos problemas identificados no momento da sua adopção (por exemplo, a fraca participação na vida da comunidade e a questão da capacidade de inserção profissional). As diferentes medidas propostas são consideradas pertinentes pelos jovens participantes e outras partes interessadas. No espírito dos problemas actuais identificados, alguns intervenientes defendem uma maior insistência na capacidade de inserção profissional. Com base na análise do problema, este factor poderia ser reforçado, sem diluir os objectivos de participação e tendo em conta a complementaridade das actividades com outros programas. O apoio prestado aos animadores de juventude é considerado pertinente uma vez que contribui para a melhoria da qualidade do trabalho de animação de juventude e para o seu reconhecimento, bem como para a qualidade da educação não formal. As organizações de jovens consideram o programa «Juventude em Acção» pertinente, por lhes permitir testar métodos inovadores e desenvolver as suas capacidades.

O programa «Juventude em Acção» está bem entrosado no quadro mais vasto das políticas de juventude da UE, que já se encontravam definidas quando foi criado. apresenta também um elevado grau de complementaridade relativamente a estratégias mais recentemente adoptadas, mormente o Quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018)[3] e «Juventude em Movimento»[4].

Em termos de complementaridade, «Juventude em Acção» complementa o programa «Aprendizagem ao Longo da Vida», uma vez que visa especificamente a educação não formal e se dirige aos animadores de juventude que prestam apoio aos jovens. Além disso, os seus objectivos estão em consonância com os programas «Europa dos Cidadãos» e «Cultura», apesar de possuir um âmbito de aplicação distinto, uma vez que privilegia a aprendizagem não formal e tem a juventude como grupo-alvo. O facto de o programa incidir na inclusão social dos jovens com menos oportunidades é outra característica que o distingue de outros programas.

Também existe um significativo grau de complementaridade em relação aos programas nacionais. Os contextos nacionais dos países participantes no programa são muito distintos no que se refere às políticas e aos demais programas em vigor. Alguns países desenvolvem no plano nacional actividades comparáveis às de «Juventude em Acção», especialmente no tocante ao apoio às iniciativas dos jovens e ao voluntariado. Para outro grupo de países, «Juventude em Acção» é essencialmente um instrumento complementar, uma vez que foca especialmente a aprendizagem não formal, contempla o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os países participantes, abre oportunidades transnacionais e põe em evidência a sociedade civil e a inclusão social. Num terceiro grupo de países, não há praticamente nenhum programa dirigido aos jovens e «Juventude em Acção» vem compensar a ausência de financiamento de medidas destinadas a este público-alvo.

Em termos de valor acrescentado, a principal contribuição de «Juventude em Acção» é o facto de promover a cooperação internacional no domínio da juventude. Além disso, é positiva a avaliação de determinadas vertentes, a saber, aprendizagem não formal, participação activa dos jovens, as possibilidade de aprender mais sobre a Europa, bem como o facto de os jovens com menos oportunidades constituírem um grupo-alvo específico. As organizações juvenis e os animadores de juventude sublinharam o valor acrescentado da troca de experiências a nível internacional, aprendizagem intercultural e internacional, criação de redes e das possibilidades de formação. Os próprios jovens sublinham a cooperação, a dimensão internacional e a ampla escolha de actividades propostas enquanto dimensões de «Juventude em Acção» de grande valor acrescentado».

O intercâmbio de experiências e a cooperação são algumas das principais vantagens de «Juventude em Acção» que os programas nacionais ou regionais não podem proporcionar facilmente. O mesmo se aplica em relação aos objectivos de mobilidade de «Juventude em Acção». As actividades que podem ser realizadas num único país (como a subacção «Apoio às iniciativas dos jovens») são amiúde vistas como uma primeira etapa de «Juventude em Acção» à qual é fácil aceder, o que é especialmente verdadeiro para os jovens com menos oportunidades; por conseguinte, o valor acrescentado é identificado sobretudo no intercâmbio internacional.

Eficácia

«Juventude em Acção» atinge eficazmente os seus objectivos relacionados com os jovens e o seu impacto social vai além da aprendizagem não formal. Todas as acções dão um contributo significativo para os objectivos, embora as múltiplas subacções o façam de forma diferente. O intercâmbio de jovens, em especial, contribui para o sentimento de pertença à UE e para a participação na vida democrática. O Serviço Voluntário Europeu presta a maior contribuição para a inserção profissional, o desenvolvimento pessoal, a mobilidade e as competências linguísticas, contribuindo as e iniciativas de jovens para estimular o espírito empresarial e a criatividade. O certificado Youthpass (destinado a avaliar os resultados da aprendizagem no âmbito da participação num projecto « Juventude em Acção») é uma ferramenta útil para alargar as oportunidades no mercado de trabalho.

Efectivamente, «Juventude em Acção» apoia projectos que visam os jovens com menos oportunidades. A fim de chegar ao grupo-alvo, são organizadas outras actividades, por exemplo, formação e informação sobre inclusão, cujo impacto é mais vasto. No entanto, seria possível criar mais oportunidades de inclusão dos jovens menos favorecidos continuando a incentivar as organizações juvenis a dedicarem-se a este grupo alvo.

A maioria das organizações de juventude sublinham a contribuição positiva de «Juventude em Acção» para a elaboração de sistemas de apoio à qualidade no plano das actividades juvenis e a capacitação das organizações da sociedade civil, bem como para a promoção da cooperação europeia no domínio da juventude. A maioria das organizações juvenis e dos animadores de juventude participam nos intercâmbios de boas práticas, e assim se criam redes. A dimensão internacional é muito apreciada e contribui para o aprofundamento do saber em matéria de aprendizagem não formal no âmbito da animação de juventude. Regra geral, os relatórios assinalam uma melhoria da qualidade do trabalho de animação de juventude.

A influência de «Juventude em Acção» na legislação nacional é limitada. O seu impacto na política em prol da juventude e nas práticas nacionais neste domínio é mais promissor, em parte, pelo facto de as agências nacionais estarem cada vez mais implicadas na elaboração das políticas.

Mais de um terço dos jovens ouviram falar de «Juventude em Acção» ou das acções previstas no programa[5]. Em simultâneo, os participantes e os não participantes em «Juventude em Acção» consideram que o programa não tem visibilidade nem divulgação suficientes, o que indica que há ainda progressos a fazer.

«Juventude em Acção» tem um impacto duradouro nos participantes e nos animadores, abrindo-lhes perspectivas de participação noutras iniciativas subsequentes, de actividades de acompanhamento para ONG e, logo, mais oportunidades mobilidade. A perenidade das parcerias e das redes de organizações varia, sendo as redes de jovens as mais coerentes.

«Juventude em Acção» é importante para a sustentabilidade a longo prazo do tipo de actividades que apoia. Trata-se de actividades que provavelmente não poderiam ser apoiadas financeiramente por outras fontes se ««Juventude em Acção» não existisse. No clima económico actual, os intervenientes não são, em geral, capazes de obter financiamentos adicionais. Consequentemente, são escassas as possibilidades de aumentar o nível de cofinanciamento. O co-financiamento deve porém ser exigido na medida do possível, uma vez que estimula a apropriação e suscita o aparecimento de novas fontes.

Eficiência

Em matéria de despesas «Juventude em Acção» respeita o quadro estabelecido e o seu elevado grau de absorção reflecte o grande interesse manifestado pelas partes interessadas.

Embora, no seu conjunto, os custos de gestão de «Juventude em Acção» possam parecer relativamente elevados, isto deve-se à participação de organizações de juventude candidatas pela primeira vez e que são, na maioria dos casos, organizações de base inexperientes. As agências nacionais desenvolveram uma sólida metodologia para prestar apoio intensivo a estas organizações, o que também tem contribuído significativamente para a capacitação das mesmas. Além disso, a ênfase nos pequenos projectos faz com que o número de projectos que é necessário seleccionar, adjudicar e acompanhar seja relativamente elevado. Por último, existem cinco ciclos de candidaturas por ano, a fim de multiplicar as oportunidades e manter a dinâmica. Por conseguinte, são necessários recursos em matéria de gestão para garantir que «Juventude em Acção» é aplicado em consonância com as orientações e os objectivos do programa, mormente no que respeita à capacitação das organizações de jovens.

A repartição do orçamento é adequada, dispondo as agências nacionais de alguma flexibilidade para transferir verbas entre subacções e, assim, adaptar a estrutura do orçamento às necessidades reais. Regra geral, as agências nacionais consideram ter pessoal suficiente para garantir o trabalho, apesar de muitas delas deplorarem os encargos administrativos relativamente elevados e a maioria gostasse de fazer mais. O aperfeiçoamento de algumas ferramentas, por exemplo, a aplicação de acompanhamento «Youthlink», poderão contribuir para aliviar estes encargos.

O sistema de candidatura não levanta problemas de monta quanto aos procedimentos de selecção e à informação sobre as modalidades do acto de candidatura (centralizadas ou descentralizadas). Os encargos administrativos associados ao preenchimento do formulário e à apresentação de relatórios são geralmente considerados elevados em comparação com as verbas disponíveis para os projectos. Mais simplificação, menos gíria e mais ferramentas electrónicas para candidaturas e relatórios seriam bem-vindos.

A divisão de tarefas entre agências nacionais e a Agência de Execução (EACEA) é, de um modo geral, clara, mesmo nos casos em que os projectos são levados a cabo em ambos os níveis. No entanto, uma maior descentralização poderia revelar-se oportuna. Seria desejável manter uma execução centralizada para as subacções a), cujos orçamentos são demasiado modestos para permitir uma execução eficaz a nível descentralizado, e para os projectos b), cujos participantes são intervenientes/ beneficiários a nível da UE.

Os instrumentos de gestão foram muito melhorados em relação ao programa anterior. No tocante ao acompanhamento, que assentará em indicadores, foram desenvolvidos muitos formulários comuns. Além disso, os beneficiários estão muito satisfeitos com as estruturas responsáveis pela aplicação de «Juventude em Acção».

Impacto global de Juventude em Acção

Observa-se uma convergência notável entre as avaliações nacionais, por um lado, e a avaliação levada a efeito a nível europeu, em particular no que se refere ao impacto de «Juventude em Acção».

A participação no «Juventude em Acção» é vista como uma experiência de aprendizagem marcante: «["Juventude em Acção"] dá um contributo importante para a promoção da aprendizagem não formal e para a promoção e desenvolvimento de competências essenciais. Além disso, (...) contribui para o reconhecimento da aprendizagem não formal como domínio distinto de aquisição e competências.» (DE) ["Juventude em Acção"] induz uma mudança de vida nas pessoas que nele participam, com um melhoria das perspectivas em matéria de educação e de emprego.» (UK)

Esta experiência de aprendizagem não formal pode criar vias de acesso à educação e à formação formais. «O programa 'Juventude em Acção' proporciona aos participantes possibilidades que não encontrariam no quadro das instituições de ensino formal. Estas novas possibilidades têm também por efeito incentivar os participantes que encontram dificuldades no sistema educativo formal a prosseguir ou a voltar ao ensino formal. Dá a sensação de que a participação nas actividades de «Juventude em Acção» reconcilia certos grupos 'refractários' com a aprendizagem, concorrendo assim para a consecução da prioridade nacional de atingir 95% da população que concluiu o ensino secundário superior.» (DK) «Entre os impactos societais mais vastos e os efeitos secundários do programa, contam-se o facto de estimular a inovação e aumentar a motivação dos jovens pelos estudos .» (NL)

No tocante à participação e à cidadania activa: «Do ponto de vista da política europeia da juventude, 'Juventude em Acção' constitui um instrumento importante com vista a estimular o interesse pelas realidades sociais e políticas europeias e, bem assim, um comportamento cívico baseado nos valores europeus.» (RO) «Existe um entendimento de que as actividades (...) melhoram a visão que os jovens têm da UE. (...) Em grande medida, 'Juventude em Acção' reforça a consciência social, o sentido de responsabilidade e a maturidade dos participantes.» (DK)

Os relatórios nacionais assinalam a abertura do «Juventude em Acção» aos jovens com menos oportunidade: «Os jovens desempregados (...) receberam ofertas de emprego selectivas. Existe igualmente cooperação com a Caixa de Seguro de Desemprego da Estónia.» (EE) «Para muitos dos jovens participantes, esta é a primeira vez que eles saem não só da Suécia, mas também da sua região natal.»(SE)

Atribui-se a «Juventude em Acção» um impacto importante na profissionalização do trabalho animação de juventude: «Juventude em Acção» tem uma forte componente pedagógica, porquanto ajuda permanentemente a formar profissionais para colaborar nas políticas nacionais e europeias de juventude. A formação dispensada no quadro de «Juventude em Acção» é de grande qualidade, direccionada para um grupo especifico e actual.» (FI) «O valor acrescentado de «Juventude em Acção» para os promotores, reside, por um lado, na formação (ou aperfeiçoamento) do seu pessoal nos temas e nos métodos de trabalho aplicados no sector da juventude a nível internacional e, por outro, no estabelecimento e desenvolvimento de estruturas de redes e no alargamento ou na visibilidade da respectiva oferta.» (DE) «Graças a um acesso mais facilitado, «Juventude em Acção» conseguiu atrair novas organizações, assim como categorias de jovens que têm acesso reduzido aos programas educativos convencionais.» (RO) É pouco provável que o projecto prossiga se cessar o financiamento, porquanto não haverá financiamento da parte do Governo neerlandês para o suprir, e, na sua maioria, os beneficiários referem que, sem financiamento, não se teriam lançado no projecto. A difusão e a exploração dos resultados dos projectos decorre sem problemas.» (NL)

As contribuições nacionais dão conta de um impacto sistemático mais vasto de «Juventude em Acção»: «'Juventude em Acção' criou um valor acrescentado significativo a nível nacional. Introduziu o conceito do ensino não formal na esfera educativa. (...) Além disso, (...) este programa contribui de maneira significativa para a definição das políticas de juventude na Turquia.» (TR) «Uma nova lei sobre o trabalho no domino da juventude, que entrou em vigor a 1 de Setembro de 2010, baseia-se em certa medida na experiência adquirida com o «Juventude em Acção», por exemplo, ao salientar a importância da aprendizagem não formal no trabalho no domino da juventude.» (EE) «A aprendizagem não formal é um elemento essencial do programa 'Juventude em Acção' e representa um activo importante com vista a melhorar a transição entre o mundo dos estudos e a vida profissional dos jovens. Este programa está estreitamente ligado às prioridades nacionais e dá um contributo significativo no sentido de as apoiar. Entre as medidas nacionais influenciadas por 'Juventude em Acção', podemos citar a adopção de dispositivos nacionais como o 'serviço voluntário de orientação'(...) inspirado no Serviço Voluntário Europeu.» (LU).

São vários os exemplos que ilustram a importância de «Juventude em Acção» a nível nacional: «Juventude em Acção» tem um papel especial, uma vez que o Estado não tem uma política de juventude coerente a nível nacional. A este programa se deve a execução da política europeia em matéria de juventude no país, o que faz da agência nacional polaca um actor muito importante neste domínio. (...) É o principal veículo de promoção e desenvolvimento da educação não formal na Polónia. [...] Em certos domínios, é inigualável (intercâmbios multilaterais, sobretudo com países terceiros). «(...) proporciona múltiplas perspectivas de desenvolvimento para as organizações de juventude, tanto pela vasta gama de possibilidades de cofinanciamento como pelo desenvolvimento pessoal dos seus membros» (PL). «Graças à panóplia de medidas e tipos de actividade, os grupos-alvo têm acesso a oportunidades que o sistema nacional não pode proporcionar» (DK). «'Juventude em Acção' oferece oportunidades que não existem em mais nenhum lado, quer se trate Serviço Voluntário Europeu, único no seu género, ou do apoio a iniciativas locais dos jovens que, assim, podem pela primeira vez familiarizar-se com a gestão de projectos.» (CZ). «'Juventude em Acção' apoia actividades para as quais não existem praticamente nenhumas outras fontes» (BE-NL). «Juventude em Acção» apoia o sector da juventude em Malta, permitindo às organizações de jovens organizar actividades que, de outra forma, não teriam sido possíveis» (MT).

PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES E OBSERVAÇÕES DA COMISSÃO

Os avaliadores formularam um conjunto de recomendações que fornecem indicadores e matéria de reflexão preciosos tanto no que respeita à aplicação actual de «Juventude em Acção» como ao quadro conceptual de um futuro programa. Passamos a apresentar as principais recomendações (em itálico), bem como a forma como a Comissão tenciona tê-las em conta.

Melhorar os fundamentos de um futuro programa

Embora se tenham registado progressos relativamente ao programa anterior, ainda há margem de manobra para melhorar a lógica de intervenção de «Juventude em Acção».

A Comissão pretende reduzir o número de medidas propostas num futuro programa, racionalizando-o e simplificando-o, de modo a aumentar a sua legibilidade e visibilidade, e facilitar a quantificação dos resultados.

Dar uma maior ênfase à empregabilidade

As novas estratégias de base dos futuros programas vão insistir mais na empregabilidade. Todavia, convém não perder de vista os objectivos relacionados com a participação e o civismo.

No âmbito da iniciativa «Juventude em movimento» e da estratégia «Europa 2020», a Comissão tenciona reforçar a dimensão pedagógica das actividades propostas aos jovens, com o propósito de secundar, o mais eficazmente possível a aquisição de aptidões e de competências através de actividades não formais.

Manter a combinação de políticas de apoio às organizações e aos animadores de juventude e de subvenções directas aos jovens

O reforço das capacidades do sector da juventude contribui para um aumento da qualidade, sendo necessário continuar a financiar a participação dos jovens em actividades de aprendizagem não formais. O actual equilíbrio é adequado, não sendo oportuno passar a apoiar as organizações e aos animadores de juventude a expensas das subvenções concedidas aos jovens, pois não existem muitas outras verbas que cubram a sua participação em actividade idênticas às proporcionadas por «Juventude em Acção».

A Comissão partilha a opinião segundo a qual um futuro programa deve continuar a dirigir-se aos próprios jovens, tendo em conta a eficácia das actividades, que, em alguns países, são as únicas oportunidades transnacionais disponíveis. Por outro lado, conviria analisar em que medida é possível aumentar o impacto reforçando o apoio ao trabalho com os jovens. O futuro programa deverá encontrar um justo equilíbrio entre estes dois objectivos.

Continuar a promover Youthpass

Com vista a aumentar o valor de «Youthpass», convém promover mais actividades de sensibilização.

«Youthpass» foi introduzido em 2007 e aplicado inicialmente a um número limitado de medidas de «Juventude em Acção». A Comissão tenciona agora promovê-lo mais amplamente.

Promover mais actividades destinadas a «jovens com menos oportunidades» e definir os respectivos custos

As possibilidades de financiamento adicionais destinadas aos jovens com menos oportunidades poderiam ser melhor promovidas e definidas.

A Comissão terá em conta esta recomendação aquando do estabelecimento das futuras regras de financiamento.

Aumentar a mobilização dos jovens através de estratégias de comunicação suplementares

Tudo leva a crer que a mensagem chega sem dificuldades às organizações e aos animadores de juventude. Para atingir um público mais vasto, conviria recorrer a canais suplementares para assegurar a visibilidade e a promoção de «Juventude em Acção». Entre as sugestões propostas está o incentivo, a nível das escolas, de uma melhor utilização da Internet (com informação que contemple melhor os interesses dos jovens) e do recurso às redes sociais.

A Comissão tenciona aplicar esta recomendação em ambos os aspectos: divulgar e aproveitar melhor os resultados dos projectos subvencionados (nomeadamente através de uma plataforma destinadas a publicitar os resultados de vários programas europeus no domínio da educação e da cultura); dar uma maior visibilidade a «Juventude em Acção» (eventualmente através das redes sociais).

Propor medidas tendentes a reduzir os encargos administrativos

O financiamento de projectos de dimensão relativamente reduzida com a participação das organizações de base é uma opção assumida de «Juventude em Acção», em conformidade com a sua base jurídica, que, embora contribua para a capacitação dessas organizações, implica também encargos administrativos e custos de gestão relativamente elevados. Os avaliadores recomendam a realização de um inquérito sobre a questão de saber se é possível reduzi-los através da aplicação de algumas medidas de eficiência.

Convém simplificar a aplicação do futuro programa através de vários meios (racionalização das acções propostas, equilíbrio entre os custos e os benefícios dos controlos, maior recurso a modalidades simplificadas de financiamento a taxa fixa, etc.) com vista a torná-lo mais convivial para os beneficiários, mas também menos exigentes em termos de recursos administrativos para os organismos de execução. Algumas medidas foram já introduzidas ao abrigo do actual programa.

Melhorar o sistema de acompanhamento

Justificar-se-ia transformar o sistema de acompanhamento numa ferramenta de gestão de maior alcance..

A Comissão já desencadeou o processo de definição de um sistema de gestão e acompanhamento mais adaptado ao futuro programa. Participa neste processo um grupo de utilizadores que inclui representantes das agências nacionais.

CONCLUSÕES DA COMISSÃO

As conclusões positivas da presente avaliação intercalar corroboram os resultados do inquérito de acompanhamento lançado em 2010 junto das múltiplas categorias de beneficiários de «Juventude em Acção», que demonstrou nomeadamente o seguinte:

- 77 % dos jovens participantes aprenderam a discernir melhor as oportunidades de desenvolvimento pessoal ou profissional e 66 % dos inquiridos pensam que as suas perspectivas de emprego melhoraram graças à experiência adquirida no âmbito do projecto;

- 88 % dos animadores de juventude estimam ter adquirido competências e conhecimentos que não teria adquirido através de projectos organizados a nível nacional;

- 92 % das organizações de juventude pensam ter participado num projecto apoiado por «Juventude em Acção» contribui para consolidar «muito » ou «um pouco» as respectivas competências no domínio da gestão de projectos.

A Comissão tenciona aplicar todas as recomendações formuladas pelos avaliadores com vista a melhorar a eficácia e a eficiência do programa, que vê aumentar, ano após ano, o número de pedidos de subvenção. Algumas dessas recomendações consubstanciar-se-ão num plano de acção que visa melhorar a gestão do actual programa, enquanto outras irão contribuir para a definição de medidas destinadas aos jovens a nível europeu uma vez concluído o actual programa.

Anexo

Juventude em Acção — Resultados 2007-2009

Execução (milhões de euros) | Número de projectos seleccionados | Número de participantes |

Juventude para a Europa |

1.1 | Intercâmbio de jovens | 82,293 | 3 947 | 123 286 |

1.2 | Apoio às iniciativas dos jovens | 29,244 | 3 970 | 40 396 |

1.3 | Projectos de democracia participativa | 21,315 | 301 | 22 647 |

Serviço voluntário europeu |

Serviço voluntário europeu | 128,023 | 6 675 | 16 491 |

Juventude no mundo |

3.1 | Cooperação com os países vizinhos da União Europeia | 23,140 | 1 511 | 40 807 |

3.2 | Cooperação com outros países | 7,360 | 85 | - |

Sistemas de apoio à juventude |

4.1 | Apoio aos organismos activos a nível europeu no domínio da juventude | 8,965 | 275 | - |

4.2 | Apoio ao Fórum Europeu da Juventude | 6,855 | - | - |

4.3 | Formação e ligação em rede de profissionais activos no domínio da juventude e organizações de juventude | 37 634 | 4 630 | 88 313 |

4.4 | Projectos destinados a fomentar a inovação e a qualidade | 2 14 | 28 | - |

4.5 | Acções de informação destinadas aos jovens, aos profissionais activos no domínio da juventude e nas organizações de juventude | 2 448 | 37 | - |

4.6 | Projectos de parcerias | 1,950 | 30 | 11 785 |

4.7 | Apoio às estruturas do programa | 39,552 | - | - |

4.8 | Valorização do programa | 1,311 | - | - |

Apoio à cooperação europeia no domínio da juventude |

5.1 | Encontros de jovens e de responsáveis pelas políticas de juventude | 10,363 | 283 | 37 432 |

5.2 | Apoio às actividades que visam uma melhor compreensão e conhecimento do domínio da juventude | 0,134 | - | - |

5.3 | Cooperação com organizações internacionais | 2,476 | - | - |

Total | 405,377 | 21 772 | 381 157 |

[1] JO L 327 de 24.11.2006, p. 30.

[2] http://ec.europa.eu/youth/focus/focus1757_en.htm

[3] JO C 311 de 19.12.2009, p.1.

[4] COM(2010) 0477 final de 15.9.2010.

[5] Inquérito aos não participantes.