11/rasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 247
381X0801(01 )
1.8.81 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L216/1
COMUNICAÇAO DACOMISSÃO
quealteraospreçosdebasedecertosprodutossiderúrgicos
AComissãodasComunidades Europeias,nasuaComunicação de31deOutubrode1980('),
publicouospreçosdebasedecertosprodutossiderúrgicos ,nomeadamente doferrofundido,
doferromanganêsedosaçosfinoseespeciais.
Ospreçosdebasedestesprodutosforamrevistosnostermosdon?6,alíneab),doartigo2°da
Recomandação n?3018/79/CECAdaComissão,de21deDezembrode1979,relativaàdefesa
contraasimportaçõesquesãoobjectodedumpingoudesubvençõesporpartedepaísesnão
membrosdaComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAço(2).
Arevisãodoscálculosdevalornormalnoounospaísesfornecedoresemqueexistemcondi­
çõesnormaisdeconcorrênciaparaosproductossiderúrgicos,revelaumcertocrescimento .Em
consequência ,aComissãodecidiuintroduzircertaalteraçõesnospreçosdebaseparaoferro
fundido,oferromanganêseosaçosfinoseespeciaispublicadosnoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasde31deOutubrode1980O.
Noquerespeitaaoequivalentede1ECU,ataxadecâmbioencontra-sepublicadanacomuni­
caçãodaComissãoquealteraospreçosdebasedecertosprodutossiderúrgicosde4deJulho
de1981(3).
Ospreçosdebaseaseguirindicadossãoválidosapartirde15deAgostode1981.
OJOn?L290de31.10.1980,p.1.
OJOn?L339de31.12.1979,p.15.
(J)JOn?L184de4.7.1981,p.19.

248 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.14
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasPreçoefectivo
(base+extra)
francofronteira
desalfandegado ECU/t
73.01B 1.Ferrofundido«hematite»demoldagemcontendoempesomenosde0,5%de
fósforoeumteoremmanganéssuperiorouiguala0,1%deumteoremsilí­
cio:
a)de1%a3%inclusive 165
b)demaisde3%a3,5%inclusive 171
c)demaisde3,5%a4%inclusive 175
2.Ferrofundido«hematite»deafinaçãocontendoempesomenosde0,5%de
fósforo,tendoumteoremsilícioinferiorouiguala1%eumteoremmanga­
nês:
a)demaisde0,4%a2%inclusive 156
b)demaisde2%a6%inclusive 162
3.Ferrofundido«hematite»especialparafabricodemoldesemferrofundidode
grafiteesferoidalcontendoempesomenosde0,5%defósforoetendoum
teoremmanganésinferiora0,1% 170
73.01C Ferrofundidofosforosodemoldagemcontendoempeso0,5%emaisdefósforo
etendoumteoremsilício:
a)de1%a3%inclusive 170
b)demaisde3%a3,5%inclusive 175
c)demaisde3,5%a4%inclusive 178
73.01D Ferrofundidonãodenominadocorrespondendo aumaanálisenãocompreendida
nospontosacimareferidos 178
73.02AIFerromanganéscontendoempesomaisde2%decarbono(ferromanganéscar­
bonado)edeumteoremmanganés :
a)inferiora75% 327
b)de75%amenosde76% 330
c)de76%amenosde77% 334
d)de77%amenosde78% 339
e)de78%amenosde79% 342
f)de79%emais 347
ex73.02AIRefinadodeferromanganés carbonado(73.02AI)degranolometria de0a10
mminclusiveedeteoremmanganéssuperiora65% 281

11/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 249
N?dapauta
aduaneira DesignaçãodasmercadoriasPreçoefectivo
(base+extra)
francofronteira
desalfandegado ECU/t
73.15BIb)2aa)Açosinoxidáveis
Osaçosinoxidáveissãodesignadospelarespectivaanálisequedeveráfigurarcla­
ramentenaslicençasdeimportaçãoenasfacturas
Blooms,bilhetes,brames,largets('):
AISIElementosdeliga
CSCr Ni Mo Ti
4200,15<0,0313±0,5 744
4300,12<0,0317±0,5— — — 882
431<0,16<0,0316,5±0,5 2±0,25— — 1030
304>0,04<0,0519±0,59±0,5— — 1699
316>0,04<0,0517±0,5 12±0,52,3±0,25— 2492
321>0,04<0,0518zt0,510±0,5— >5C 1834
Asvariedadescomanálisesespeciaisserãodeduzidasdospreçosdasbarrascor­
respondentes ,poraplicaçãodocoeficiente :
0,825paraasérie400
0,85paraasérie300
[subposição73.15BVb)2]
extrasdedimensões :
basebarra
+100
+150
-I-40<50mm
50a<60mm
60a<70mm
70a<80mm
80a<250mm
>250mm +40
Preçodebase
(antesextra)
ECU/t
73.15BVb)1aa)I.Açosinoxidáveis :
Fio-máquina ,preçoantesextraparalaminado,polido,decapado
AISIElementosdeliga
CSCrNiMoTi
420
430
431
304
316
321[veranálisesubposição73.15BIb)2aa)]
(barrasemaçosinoxidáveis)884
1048
1215
1877
2753
2025
(')Incluindoosprodutossobasmesmasformasdevasamentocontínuo.

250 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.14
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasPreçoefectivo
(base+extra)
francofronteira
desalfandegado ECU/t
73.15BVb)1aa)
(cont.)Asvariedadescomanálisesespeciaisserãodeduzidasdospreçosdasbarrascor­
respondentes ,poraplicaçãodocoeficiente :
[subposição73.15BVb)2]
extradedimensão :
5,0a<5,5mm +150
5,5a<6,0mm -I-100
6,0a<7,0mm +75
7,0a<8,0mm +25
8,0mm<13,0mm Basefio-máquina
Preçoefectivo
(base+extra)
francofronteira
desalfandegado ECU/t
73.15BVb)1cc)II.Fio-máquina ,ligasdeaço
comS,Pb,P(decorteeoutros):
A.Qualidades :9S20,9SMN28,S250,ENIA:
a)Desecçãoredonda:
<8mm 362
>8mm<13mm 351
b)desecçãoquadradaehexagonal :
<8mm 391
>8mm<13mm 381
c)secçãodeoutrasformas: 414
B.Qualidades :9SMN36,S300,EN1B:
—majoraçãosobreospreçosdaletraAde +12
C.QualidadesparaconstruçãocomPb:E24-2Pb,E26-2Pb,A50-2Pb,A60-2
Pb:
—majoraçãosobreospreçosdaletraAde +14
D.Qualidades :10S20,15S2.0,22S20,35S20,45S20,60S20,
EN32M,EN202,EN7,EN7A,
EN8AM,EN8M,EN8BM,EN8DM:
—majoraçãosobreospreçosdaletraAde +34
E.Qualidades :C10Pb,C15Pb,C22Pb,C35Pb,C45Pb,C55Pb,C60Pb
osimilares :
—majoraçãosobreospreçosdaletraAde +38
'—extraparaadiçãodePbsobreasqualidadesdasletrasA,B,D -I-15

11/Fase.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 251
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasPreçoefectivo
(base+extra)
francofronteira
desalfandegado ECU/t
73.15BVb)1dd)III.Fio-máquinaemaçosparamolas
VariedadesElementosdeliga
Cr Mn Va Si
56SiCr7 0,2-0,4 0,7-1,1 1,5-1,8
46Si7 —0,5-0,8—1,5-1,8
55Cr3 0,6-0,9 0,7-1—0,15-0,40
50CrV4 0,9-1,2 0,7-1,1 0,1-0,20,15-0,40
extrasdedimensiõesetratamentostérmicos:
Osextraaaplicarparaasdimensões,recozimentos ,tratamentos,sãosemelhantes
aosdosaçosparaconstrução(veracima)
73.15BVb)1ee)IV.Outros:
A.Fioparasoldaduraemligasdeaçosobfluxossólidoegasoso
ComMO
ComTi321
386
378
B.Fio-máquinaemaçospararolamentos
VariedadesElementosdeliga
CMnSyPSiCr
100C6 0,98-1,100,25-0,45<0,0250,15-0,301,30-1,60 473
Asvariedadescomanálisesespeciaisserãodeduzidasdopreçodasbarrascor­
respondentesporaplicaçãodocoeficiente0,98[subposição73.15BVb)2]
Tratamentos :
Recozimento
Decapagemerevestimento
Decapagem-I-56
+42
+26

252 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.14
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasPreçodebase
(antesextra)
ECU/t
73.15BVb)1Fio-máquinaemaçosparaconstrução :
VariedadesElementosdeliga
Cr Mn Mo N
41Cr4
16MnCr5
42CrMo4
15CrNi6
31NiCr14
20NCD2O
30CrNiMo8[veranálisesubposição73.15BVb)2ee)l437
446
509
618
986
551
900
515
608EN16(Mn-Mo)(2)
38NiCrMo4(3)
alemãs,comexcepção: Variedadessegundo
(')Normafrancesa
(2)Normabritânica
(')Normaitaliana
Asvariedadescomanálisesespeciaisserãodeduzidasdopreçodasbarrascor­
respondentes ,poraplicaçãodocoeficiente0,95[subposição73.15BVb)2]
extrasdedimensões :
5,0<5,5mm +136
5,5<6,0mm +105
6,0<6,5mm +77
6,5<7,0mm 4­62
7,0<8,0mm +47
8,0<10,0mm +31
10,0<12,0mm +18
12,0<13,0mm +14
Tratamentos :
Decapagem +26
Decapagemeinvestimento +42
Recozimento +56

11/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 253
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasPreçodebase
(antesextra)
ECU/t
73.15BVb)2aa)Barrasemaçoinoxidável :
Preços(antesextra)paralaminado,polido,decapado
AISIElementosdeliga
CSCr Ni Mo Ti
420 0,15<0,0313±0,5_ _ 902
430 0,12<0,0317±0,5— — — 1069
431<0,16<0,0316,5±0,5 2±0,25— — 1239
304>0,04<0,0519±0,59±0,5— — 1966
316>0,04<0,0517±0,512±0,52,3±0,25— 2883
321>0,04<0,0516±0,5 10±0,5—>5C 2120
Extraparatratamento : +100
+139
+119
+199
+97
+15
+97
+280majoraçãoouminoraçãoparaanálisesespeciais:
baixocarbonoC0,030emenos
Titânio
Nióbiooutântalo
Açoressulfurado S>0,15
Crpordiferençade1%sobreanálisetipo
Nipordiferençade1%sobreanálisetipo
Mopordiferençade1%sobreanálisetipo
Extradedimensões :
redondos :
<7mm
7a<8mm+220
+210
+205
+200
+180
+136
+97
4-58
base
+408a<12mm
12a<16mm
16a<20mm
20a<25mm
25a<40mm
40a<60mm
60a<150mm
>150mm
barrasenroladas :>13mm
quadradas,hexagonais,octogonais : basefio-máquina
+311
+272
+233
+175
+21513,5a<25mm
25a<40mm
40a<60mm
60a<150mm
>150mm

254 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.14
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasPreçodebase
(antesextra)
ECU/t
73.15BVb)2aa)
(cont.)Barrasplanas
(emECU/t)
Espessura
N^emmm
Largura
emmm4<55<66<88<1010<2020<4040
et
+
14a<17 860680680
17a<20 1000680613613
20a<25 694627584467
25a<30 953599584437394
30a<40 762568482394365365
40a<50 572496394350321321
50a<70 817653394350321292292
70a<100 735599437394350350292
100a<150 482350350
73.15BVb)2cc)BarrascomS,Pb,P(corteeoutros):
A.Qualidades9S20,9SMN28,S250,EN1A:
a)Desecçãoredonda<13mm
b)Desecçãoredonda>13mm
c)Desecçãoquadradaehexagonal<13mm
d)Desecçãoquadradaehexagonal>13mm
e)Chapadeferrodelargura:346
333
376
348
395
345
336
395<20mm
20<50mm
>50mm
f)Secçãodeoutrasformas
B.Qualidades9SMN36,S300,EN1B
majoraçãosobreospreçosdaletraAde +11
C.(QualidadesdeconstruçãocomPb:E24-2Pb,F26-2Pb,A50-2Pb,A60-2
majoraçãosobreospreçosdaletraAde +13
D.Qualidades10S20,15S20,22S20,35S20,45S20,60S20,
EN32M,EN202,EN7,EN7A,
EN8AM,EN8M,EN8BM,EN8DM:
majoraçãosobreopreçodaletraAde
—extraparaadiçãodePbsobreasqualidadesdasletrasA,B,D+34
+15

11/Fase.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 255
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasPreçodebase
(antesextra)
ECU/t
73.15BVb)2dd)Barrasemaçoparamolas
VariedadesElementosdeliga
Cr Mn Va Si
Redondos
56SiCr7 0,2-0,4 0,7-1,1—1,5-1,8 449
46Si7 —0,5-0,8—1,5-1,8 443
55Cr3 0,6-0,9 0,7-1—0,15-0,40 454
50CrV4 0,9-1,2 0,7-1,1 0,1-0,20,15-0,40 483
Barrasplanas:
de46Si7a61SiCr7 409
55Cr3 429
50CrV4 438
extradimensãoetratamentotérmico:
redondos :
osextraaaplicarnosredondos(dimensões,recozimentos ,tratamentos)são
semelhantesaosdosaçoparaconstrução(veradiante)
Barrasplanas:
paraaschapasparamolasdelargura<
de50mmdetodasasespessuras,majoração +10
nada
ee)Barrasemaçoparaconstrução
VariedadesElementosdeliga
Cr Mn Mo Ni
41Cr4 0,9-1,2 0,5-0,8_ 460
16MnCr5 0,8-1,1 1,0-1,3— — 469
42CrMo4 0,9-1,2 0,5-0,80,15-0,3— 536
15CrNi6 M-1,70,4-0,6—1,4-1,7 649
31NiCr14 0,55-0,95 0,4-0,8—3,25-3,75 1034
20NCD2C) 0,4-0,650,65-0,95 0,15-0,25 0,40-0,7 579
30CrNiMo8 1,8-2,2 0,3-0,6 0,3-0,5 1,8-2,2 945
EN16(Mn-Mo)(2)—1,3-1,8 0,2-0,35— 542
38NiCrMo4(J)0,7-1,0 0,5-0,80,15-0,25 0,7-1,2 639
Variedadessegundonormas
(')Normafrancesa
(2)Normabritânica
(3)Normaitalianaalemãs,excepto
■
1

256 11/Fase.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N°dapauta
aduaneira
comumDesignaçaodasmercadoriasPreçodebase
(antesextra)
ECU/t
73.15BVb)2ee)
(cont.)Ospreçosantesextrafixadosacimapermitemestabalecerospreçosantesextra
paraasvariedadesdiferentestendoemcontaosseguintesvalore:
Ni97ECU/tpara1%deNicontido
Mo280ECU/tpara-1%deMocontido
Cr15ECU/tpara1%deCrcontido
Va222ECU/tpara1%deVAcontido
Mn6ECU/tpara1°/odeMncontido
Paraosaçoscombório,seráfeitaaplicaçãodeumamajoraçãoúnicade20
ECU/tsobreospreçosdasvariedadessembório
Paraosaçoscomchumbo,seráfeitaaplicaçãodeumamajoraçãoúnicade30
ECU/tsobreospreçosdasvariedadessemchumbo
Extrasdedimensãoetratamentotérmico:
Comexcepçãodasbarrasenroladas13mm,asdiferençasaaplicar(dimensões,
recozimentos ,tratamentos)sãoindicadasadiante.
Paraasbarrasenroladas13mm,preçodebasedofio-máquinaeaplicaçãodas
majoraçõesdetratamentotérmicodofio-máquina .
redondosquadrados
Extrasdedimensão :
>10a12mm
>12a14mm
>14a16mm
>16a18mm
>18a20mm
>20a25mm
>25a30mm
>30a40mm
>40a50mm
>50a60mm
>60a70mm
>70a80mm
>80a120mm
>120a150mm
>150a170mm
>170a200mm
>200a230mm
>230mmdiferença
dos
redondos
+
12
diferença
dos
redondos
+8
diferença
dos
redondos
+4+150
+117
+93
+70
+54
+35
+20
+10
+4
base
+4
+8
+12
+18
+19
+31
+39
+60
hexágonos octógonos
>18a20mm
>20a25mm
>25a30mm
>30a40mm
>40a60mm
>60a70mm
>70a80mm
>80a100mm+214
+171
+148
+120
+113
+120
+140
+171

11/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 257
N9dapauta
aduaneira DesignaçãodasmercadoriasPreçodebase
(antesextra)
ECU/t
73.15BVb)2ee)Barrasplanas
(cont.) (emECU/t)
Espesura
xemmm
Larguras,
emmmN.U->
v
TfIO
VO
V
IOoo
v
U->
sOO
V
oo<N
V
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V
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<N|
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mu"»
C\|
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fSo
V
(No
V
oo
V
oo
sD
V
o
u-1+
o
vD
10<12380330260290290
12<15350290250250250260 —'-— — —
15<20320270245240240210220
20<25310260240200170160150160
25<30310260235190160140130130150 — — —
30<352902552101601501301159595120 — —
35<402602101901401401151109090120 — —
40<60210170170130130100909090120120 — —
60<802101701701201209090909090120120
80<100210170155100100909080707090100100
100<1202101701551101109595808090100110110
120<200 —200170130130110110959590120130130
extraTratamentos térmicos :
A.Tratamentosparafacilitaraaplicação:
1.Recozimentosimples:
—tratamentodesuavizaçãoG
—tratamentopornormalização BF
(+rendimentoeventual)
2.Recozimentolongo:40
40
2.1.RecozimentocompletoouisotermeBeBG +60
-f-63 2.2.Recozimentodeesferoidização carregadodecementiteGKZ
B.Outrostratamentos :
1.Normalização N:
—redondos>35mm
—redondos<35mm
2.Têmperaerevenido:
—redondos>35mm+40
+60
+90
+130
+40—redondos<35mm
Distensãoapóstemperaerevenido
Barrasemaçospararolamentospreço
VariedadesElementosdeliga
C MnSyP Si Cr
100C6 0,98-1,100,25-0,45<0,0250,15-0,301,30-1,60 483
Opreço(antesextra)fixadoanteriormente permiteestabelecerospreçosantes
extraparaasvariedadesdiferentes,tendoemcontaosvaloresdeligapublicados
paraasbarrasemaçosparaconstrução[versubposição73.15BVb)2IIa)]
extradedimensões :
osextradedimensõesaaplicaràsbarrassãosemelhantesaosdosaçosparacon­
strução(veracima)

258 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.14
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasPreçodebase
(antesextra)
ECU/t
Barrasenroladas>13mm 73.15BVb)2ee)
(cont.)base
fio-máquina
Tratamentotérmico:
—recozimento
—amaciadoparacisalhamento+52
+44
Preçoefectivo
(base+extra)
francofronteira
despachadoECU/t
73.15BVIIa)2Outrachapamagnética :
a)Chapasde0,5mmemais:
ChapascomperdaemWde2,6Wnomáximo
ChapascomperdaemWde2,3Wnomáximo
ChapascomperdaemWde2Wnomáximo
ChapascomperdaemWde1,7Wnomáximo
ChapascomperdaemWde1,5Wnomáximo
ChapascomperdaemWde1,35Wnomáximo
ChapascomperdaemWde1,25Wnomáximo
b)Chapasde0,35mm:542
564
589
675
710
755
774
725
770
789
828
+24
+34
+26ChapascomperdaemWde1,55Wnomáximo
ChapascomperdaemWde1,3Wnomáximo
ChapascomperdaemWde1,2Wnomáximo
Chapascomperdaem¥de1,1Wnomáximo
extra:
—paralargura500amenosde1000
—paraisolamento
—paracorteemfolhas
73.15BVIIb)15.Chapaslaminadasaquentedeaçoinoxidávelourefractário Preçodebase
(antesextra)
ECU/taa)11
bb)11
cc)11
AISI N?defábrica
_ 4713 1145
410S—430 4000—4016 1180
— 4724 1255
304 4301 1892
321—304L 4541—4306 2084
302B—309 4828 2447
316 4401 2894
316L—316Ti 4404—4571 2964
316Mosup. 4436 3265
316LMosup. 4435 3346
310—314 4841 3525
— 4539 6585

11/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 259
N9dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasPreçodebase
(antesextra)
ECU/t
73.15BVIIb)1
(cont.)Extradedimensões :
3a4mm
4a6mm
6a30mm
30mm+145
+69
base
+25
+30 Largura2500mm
Parafornecimentoemdiscossuplementode30%:
b)Parachapasestiradasdetiraslargasde3a8mmdeespessuraedelargura
180mm,aplicam-seasminoraçõesseguintessobreospreçosdebaseindica­
dosema):
410S,430,420
304,304L,321,302B,309,310,31435
47
60 316,316L,316Ti,316Mosup.,316LMosup.
Estespreçosaplicam-seaumaúnicaqualidade,umúnicoformatoeuma
únicaformatoeumaúnicaespessurapor5temaisnoformatoestandarti­
zado,ou10temaisnoformatonãonormalizado .
Incluemasmajoraçõesdeligasparafornecimentoemdiscos,suplementode
30%
73.15BVIIb)2bb)
11Bobinasechapasafriodeaçoinoxidáveldemenosde3mmdeespessuraecom
larguraigualousuperiora500mm
(emECU/t)
EspessuraemmmAISI430
N?fáb.4016AISI304
N?fáb.4301AISI316
N?fáb.4401
BobinasChapasBobinasChapasBobinasChapas
0,4<0,5 145515142250230933243383*
0,5<0,6 136514242170222931943253
0,6<0,7 130513642090214931043163
0,7<0,8 126513242030208930443103
0,8<1,0 122512841970202929743033
1,0<1,2 120512641950200929543013
1,2<1,5 118512441930198929342993
1,5<2,0 116512241910196929142973
2,0<3,0 114512041890194928942953

260 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.14
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasPreçodebase
(antesextra)
ECU/t
73.15BVIIb)2bb)
11Diferençasdavariedades :ospreçosdasseguinesvariedadessãocalculadosapar­
tirdospreçosdasvariedadesquefiguramnoquadroseguinteminoradasoumajo­
radasdosvaloresindicadosdeseguida (cont.)
emECU/t)
AISI N?defábrica
409 4512 o
410S 4000 —20
434 4113 +353
304L—321 4306—4541 +187
316L—316Ti 4404—4571 +50
316Mosup. 4436 +356
316LMosup. 4435 +426Sobreopreço
debaseAISI
430,n?de
fábrica4016
Sobreopreço
debaseAISI
304,n?de
fábrica4301
Sobreopreço
debaseAISI
316,n?de
fábrica4401
Estospreçosincluemasmajoraçõesdeliga
Majoraçõesparatratamentodesuperfícieourevestimentos (umaface)
(emECU/t)
EspessuraemmmGrãoescovadoou
polido<180Grãopolido
180a300Revestimento
0,4<0,5 438 532 328
0,5<0,6 350 425 263
0,6<0,7 292 354 219
0,7<0,8 250 304 188
0,8<1,0 219 266 164
1,0<1,2 175 213 131
1,2<1,5 146 177 109
'1,5<2,0 117 142 88
2,0<2,5 88 106 66
2,5<3,0 70 85 53
Paratratamentodesuperfícieourevestimento2faces,ospreçosacimaindicados
devemserduplicados