Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão,

(2020/C 40/08)

A presente comunicação foi publicada nos termos do artigo 17, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331 (1) da Comissão

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Coteaux d’Ancenis»

PDO-FR-A0928-AM01

Data da comunicação: 12 de novembro de 2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Área geográfica

A área geográfica é alterada do seguinte modo: «Todas as etapas da produção têm lugar na área geográfica aprovada pelo Institut National de l’Origine et de la Qualité na reunião da comissão nacional competente, em 28 de setembro de 2011. O perímetro desta área, à data de aprovação do caderno de especificações pela comissão nacional competente, abrange o território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2018:

— Departamento de Loire-Atlantique: Ancenis, Carquefou, Le Cellier, Couffé, Divatte-sur-Loire (apenas para o território do município delegado de Barbechat), Ligné, Loireauxence (apenas para o território do município delegado de Varades), Mauves-sur-Loire, Mésanger, Montrelais, Oudon, Saint-Géréon, Thouaré-sur-Loire e Vair-sur-Loire.

— Departamento de Maine-et-Loire: Mauges-sur-Loire (apenas para o território do município delegado de La Chapelle-Saint-Florent) e Orée d’Anjou (apenas para os territórios dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré e La Varenne).

Os mapas da área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do Institut national de l’origine et de la qualité».

Alteração textual: a nova lista de entidades administrativas tem em conta as fusões ou outras alterações das zonas administrativas efetuadas depois da aprovação do caderno de especificações. Para reforço da segurança jurídica, as referências a esta lista reportam-se ao Code officiel géographique em vigor, publicado anualmente pelo INSEE.

Refere-se, ainda, a disponibilização, no sítio Internet do INAO, dos mapas da área geográfica para melhor informar o público.

O ponto 6 do documento único relativo à área geográfica é alterado em conformidade.

2. Superfície parcelar delimitada

No capítulo 1, parte IV, ponto 2, o termo «delimitada» é substituído por «de produção»;

Trata-se de uma alteração textual que não modifica a área parcelar delimitada.

O documento único não é afetado por esta alteração.

3. Área de proximidade imediata

No capítulo 1, parte IV, ponto 3, a lista de municípios passa a ter a seguinte redação:

— Departamento de Loire-Atlantique: La Boissière-du-Doré, La Chapelle-Heulin, Divatte-sur-Loire (apenas para o território do município delegado de Chapelle-Basse-Mer), Gorges, Haute-Goulaine, Le Landreau, Le Loroux-Bottereau, Maisdon-sur-Sèvre, Mouzillon, La Remaudière, Saint-Julien-de-Concelles e Vallet.

— Departamento de Maine-et-Loire: Montrevault-sur-Èvre (apenas para o território dos municípios delegados de Puiset-Doré e de Saint-Rémy-en-Mauges), Orée d’Anjou (apenas para o território dos municípios delegados de Saint-Laurent-des-Autels e Saint-Sauveur-de-Landemont) e Sèvremoine (apenas para o território do município delegado de Tillières).

Alteração textual: a nova lista de entidades administrativas tem em conta as fusões ou outras alterações das zonas administrativas efetuadas depois da aprovação do caderno de especificações.

O ponto 9 do documento único relativo às condições complementares é alterado em conformidade.

4. Encepamento

Os vinhos tintos e rosados podem agora ser produzidos com cabernet franc como casta secundária.

A cabernet franc é uma casta histórica da zona geográfica e da denominação, que confere estrutura ao vinho sem alterar as suas características típicas, ficando, de certa forma assegurada a produção, já que a casta não é tão sensível ao gelo nem às doenças criptogâmicas como a gamay.

O documento único não é afetado por esta alteração.

5. Lotação

— Acrescenta-se o ponto seguinte ao capítulo 1, parte V: «2 – Normas de proporção na exploração A percentagem da casta secundária é igual ou inferior a 10 % do encepamento. A conformidade do encepamento é avaliada, por cor, na totalidade das parcelas da exploração que produz o vinho da denominação de origem controlada».

— No capítulo 1, parte IX, acrescenta-se a alínea a): «a) – Lotação Os vinhos tintos ou rosados provêm da lotação de uvas ou de vinhos nas mesmas proporções previstas para o encepamento na exploração».

Com a inclusão da variedade cabernet franc foi necessário acrescentar uma norma sobre o encepamento e a lotação, limitando a percentagem desta casta a 10 %

O documento único não é afetado por esta alteração.

6. Embalagem

Na parte IX, ponto 2, alterou-se o período de conservação dos resultados das análises efetuadas aos lotes embalados, que passa de 6 para 12 meses, de modo a garantir um controlo mais eficaz.

O documento único não é afetado por esta alteração.

7. Circulação entre armazenistas autorizados

No capítulo 1, parte IX, ponto 4, suprime-se a alínea b), relativa à data a partir da qual é autorizada a circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

O documento único não é afetado por esta alteração.

8. Relação com a área geográfica

A relação foi revista, tendo-se atualizado o número de municípios em causa (16 em vez de 22).

O ponto 8 do documento único relativo à relação com a área geográfica é alterado em conformidade.

9. Medida transitória

Foram suprimidas do caderno de especificações as medidas transitórias que expiraram.

O documento único não é afetado por esta alteração.

10. Rotulagem

Acrescenta-se à parte XII a seguinte alínea c): «Pode indicar-se nos rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada o nome de uma unidade geográfica menor, desde que:

— se trate de um lugar registado no cadastro;

— o nome em causa conste da declaração de colheita.

As dimensões dos carateres do nome do lugar registado no cadastro não podem ultrapassar, tanto em altura como em largura e espessura, metade da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada. O nome do lugar registado no cadastro deve figurar no mesmo campo visual do nome da denominação de origem controlada».

O ponto 9 do documento único relativo às condições complementares é alterado em conformidade.

11. Declaração prévia da afetação de parcelas

No capítulo 2, parte I, ponto 1, é eliminado o período de renovação automática de 5 anos, a fim de evitar omissões problemáticas. A renovação automática mantém-se apenas quando não há alterações comunicadas pelo operador.

O documento único não é afetado por esta alteração.

12. Declaração de reivindicação

A declaração de reivindicação passa a ser enviada, não até 10, mas até 31 de dezembro.

O documento único não é afetado por esta alteração.

13. Declaração prévia de transação de um vinho não embalado

No capítulo 2, parte II, ponto 3, primeiro parágrafo, antes do termo «transação» acrescenta-se o termo «primeira», seguindo-se a «transação» a expressão «primeiro lote do ano em questão ou primeira colocação no mercado dos vinhos destinados ao consumo».

O documento único não é afetado por esta alteração.

14. Declaração prévia de embalagem

Acrescenta-se um travessão ao capítulo 2, parte II, ponto 4:

«– a data previsível da embalagem»

O documento único não é afetado por esta alteração.

15. Declaração de desclassificação

No capítulo 2, parte II, ponto 6, a expressão «no prazo de um mês» é substituída por «até 15 de dezembro»;

O documento único não é afetado por esta alteração.

16. Registo vitivinícola

O capítulo 2, parte II, ponto 1, é alterado do seguinte modo:

«1 – Registo vitivinícola a) - Qualquer operador que cultive vinhas aptas à produção da denominação de origem controlada deve criar, até 1 de junho do ano da vindima, um registo com indicação das parcelas em que renuncia à produção da denominação de origem controlada e onde não pretende aplicar as condições de produção às vinhas da mesma denominação. O órgão de tutela e gestão pode solicitar aos operadores o envio de cópia desse registo. b) Qualquer operador abrangido por uma ou mais medidas transitórias deve pôr à disposição do órgão de tutela e gestão e do organismo de controlo autorizado um inventário das parcelas em causa, indicando: — a referência cadastral da parcela; — a medida transitória em causa».

O documento único não é afetado por esta alteração.

17. Registo de adega

No capítulo 2, parte II, ponto 2, o termo «caderno» é substituído por «registo». Acrescenta-se ainda que as desclassificações são indicadas no registo.

O documento único não é afetado por esta alteração.

18. Pontos fundamentais a verificar

O capítulo 3 foi revisto para garantir a coerência entre os cadernos de especificações da região de Nantes dos pontos principais a verificar.

O documento único não é afetado por esta alteração.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Coteaux d’Ancenis

2. Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

Vinhos tintos

São vinhos tranquilos.

Apresentam as seguintes características analíticas:

— Título alcoométrico volúmico natural mínimo: 10,5 %

— Título alcoométrico volúmico total máximo após enriquecimento: 12,5 %

— Teor de acidez total: entre 57,1 e 102,1 miliequivalentes por litro

— Teor máximo de acidez volátil: 13,3 miliequivalentes por litro

— Teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose): igual ou inferior a 3 gramas por litro

— Teor máximo de ácido málico: igual ou inferior a 0,3 gramas por litro. Nos vinhos tintos, conclui-se a fermentação malolática.

O teor total de dióxido de enxofre e o título alcoométrico total adquirido dos vinhos tintos respeitam as regras estabelecidas na legislação da União.

Os vinhos tintos têm aspeto brilhante. Vão do vermelho-cereja ao vermelho-granada. O nariz é, não raro, dominado por aromas de frutos vermelhos e, por vezes, notas de especiarias. Distinguem-se habitualmente pela elegância dos taninos, que conferem ao vinho suavidade e brandura no palato, e por uma certa frescura.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinhos brancos

São vinhos tranquilos.

Apresentam as seguintes características analíticas:

— Título alcoométrico volúmico natural mínimo: 11,5 %

— Título alcoométrico volúmico total máximo após enriquecimento: 13,5 %

— Teor de acidez total: entre 57,1 e 112,3 miliequivalentes por litro

— Teor máximo de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose): entre 20 e 40 miliequivalentes por litro

Os vinhos brancos, de um amarelo que traduz a magnificência, desenvolvem, regra geral, notas aromáticas intensas que lembram frutos maduros ou exóticos. As regras relativas às normas analíticas garantem, de um modo geral, o equilíbrio destes vinhos no palato. O caráter redondo conferido pelos açúcares fermentescíveis contrapõe-se à frescura característica dos vinhos da região do Loire.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 10 Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 13,3 Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinhos rosados

São vinhos tranquilos.

Apresentam as seguintes características analíticas:

— Título alcoométrico volúmico natural mínimo: 10 %

— Título alcoométrico volúmico total máximo após enriquecimento: 12 %

— Teor de acidez total: entre 57,1 e 102,1 miliequivalentes por litro

— Teor máximo de acidez volátil: 10,2 miliequivalentes por litro

— Teor máximo de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose): igual ou inferior a 4 gramas por litro

O teor total de dióxido de enxofre e o título alcoométrico total adquirido dos vinhos rosados respeitam as regras estabelecidas na legislação da União.

Os vinhos rosados apresentam cor clara, do rosa-claro ao rosa-salmão. Os seus aromas finos e discretos evocam frescura, apresentando, em geral, notas frutadas. Na boca, estes vinhos caracterizam-se geralmente pela sua leveza e frescura e um toque de vivacidade.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

a. Práticas enológicas essenciais

Prática de cultivo

As vinhas apresentam uma densidade mínima na plantação de 6000 pés por hectare.

A distância entre as linhas é igual ou inferior a 1,60 m e a distância entre dois pés de videira de uma mesma linha pode variar de 0,90 m a 1,10 m.

As vinhas são podadas com um máximo de 12 olhos francos por pé:

— quer em poda curta (Royat, taça, palmeta);

— quer em poda Guyot simples.

A poda é concluída antes de 31 de maio do ano da colheita.

Na fase fenológica de «vingamento», o número de ramos frutíferos do ano por pé é inferior ou igual a 10.

Prática enológica específica

É proibida a utilização de carvões enológicos, por si sós ou misturados com outras substâncias em preparados, na produção de vinhos rosados.

As técnicas subtrativas de enriquecimento são autorizadas para os vinhos tintos e a taxa de concentração parcial máxima em relação aos volumes utilizados é fixada em 10 %.

Os vinhos não excedem, após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total seguinte: vinhos brancos 13,5 %, vinhos rosados 12 % e vinhos tintos 12,5 %.

Para além das disposições acima descritas, as práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime.

b. Rendimentos máximos

Vinhos brancos

55 hectolitros por hectare

Vinhos tintos e rosados

66 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

Todas as fases da produção têm lugar na área geográfica aprovada pelo Institut National de l’Origine et de la Qualité na reunião da comissão nacional competente, em 28 de setembro de 2011. O perímetro desta área, à data de aprovação do caderno de especificações pela comissão nacional competente, abrange o território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2018:

— Departamento de Loire-Atlantique: Ancenis, Carquefou, Le Cellier, Couffé, Divatte-sur-Loire (apenas para o território do município delegado de Barbechat), Ligné, Loireauxence (apenas para o território do município delegado de Varades), Mauves-sur-Loire, Mésanger, Montrelais, Oudon, Saint-Géréon, Thouaré-sur-Loire e Vair-sur-Loire.

— Departamento de Maine-et-Loire: Mauges-sur-Loire (apenas para o território do município delegado de La Chapelle-Saint-Florent) e Orée d’Anjou (apenas para os territórios dos municípios delegados de Bouzillé, Champtoceaux, Drain, Landemont, Liré e La Varenne).

7. Principais castas

Gamay T

Pinot gris G

8. Descrição da(s) relação(ões)

Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação.

A área geográfica abrange as duas margens do Loire, a meio caminho entre as cidades de Nantes e Angers. As vinhas situam-se sobretudo nas encostas sobranceiras ao rio e, ocasionalmente, também nas vertentes dos vales secundários. Plantadas em socalcos nas encostas, em geral a 20 e 80 metros de altitude, destacam-se claramente na paisagem dos planaltos circundantes, destinados à policultura e pecuária. A área geográfica abarca o município de Ancenis, compreendendo o território de 16 municípios dos departamentos de Loire‐Atlantique e Maine-et-Loire.

As vinhas são cultivadas sobre antigas formações metamórficas do maciço Armoricano, constituídas principalmente por xistos, micaxistos e gnaisses. Estas rochas duras deram origem a solos siliciosos e frequentemente pedregosos, muito pouco profundos nas encostas, outrora sujeitas à erosão do Loire. Conforme a prática corrente, a superfície parcelar delimitada para a colheita de uvas é estritamente constituída por parcelas situadas nas encostas, tradicional e predominantemente, cultivadas com vinha, caracterizadas por solos sãos e pouco profundos, moderadamente férteis, com reservas hídricas limitadas. Estes solos secam e aquecem rapidamente.

A área geográfica goza de clima oceânico temperado. O Loire contribui para que se faça sentir a influência do mar no interior, tanto mais que, na região de Ancenis, o rio tem a mesma orientação que os ventos dominantes. A temperatura média anual é de cerca de 11,5 °C, com invernos amenos e verões frescos. A precipitação, de cerca de 700 mm por ano, está bem repartida ao longo do ano, embora haja um défice de água significativo no verão. A área geográfica é, muitas vezes, seca e ventosa no início do outono, antes das grandes marés equinociais.

Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

A vinha cultiva-se desde tempos imemoriais, tendo-se difundido sobretudo na região de Ancenis a partir do século XI, com a criação de numerosos priorados ao longo do Loire. Os dízimos sobre os produtos da vinha atestam a intensa produção vitícola nas margens do rio durante a Idade Média. O porto de Ancenis depressa adquire uma importância central no comércio e no transporte de vinhos da região. Em 1573, Carlos IX autoriza a criação de quatro escritórios de intermediação especializados em vinhos no porto de Ancenis, que passam a dez em 1584. Durante o reinado de Luís XVI, a cidade conta regularmente com cerca de 20 navios que participam no comércio do vinho.

A partir do século XVII, regista-se um aumento de produção de vinhos brancos meio-doces em Ancenis, graças à introdução da casta pinot gris G. O vinho proveniente desta casta começa progressivamente a designar-se «Malvoisie». Mais tarde aparecerão outras castas, como a gamay T, introduzida em meados do século XIX. O comércio do vinho atingiu então o seu apogeu. Os vinhos eram expedidos para Paris via Orléans, ou para a Europa do Norte e a Bretanha via Nantes.

Após a crise da filoxera, a vinha é reconvertida e adotam-se definitivamente as castas e os modos de condução ainda vigentes, nomeadamente, a densidade de plantação de 6000 a 7000 plantas por hectare. A produção de vinhos rosados secos e de tintos passa a predominar sobre a dos vinhos brancos meio-doces «Malvoisie». A criação, em 1907, da cooperativa vitícola no distrito de Ancenis reflete a continuidade do dinamismo vitícola local. As normas de produção estabelecidas pelos produtores após a Segunda Guerra Mundial permitem, em 1954, o reconhecimento da denominação de origem de vinho delimitado de qualidade superior «Coteaux d’Ancenis».

Em 2009, a vinha abarcava 180 hectares, explorados por cerca de 30 produtores, com uma produção anual média superior a 10 000 hectolitros, 45 % dos quais vinhos rosados, 38 % tintos e 17 % brancos. Os vinhos brancos, de um amarelo que traduz a magnificência, desenvolvem, regra geral, notas aromáticas intensas que lembram frutos maduros ou exóticos. As regras relativas às normas analíticas garantem, de um modo geral, o equilíbrio destes vinhos no palato. O caráter redondo conferido pelos açúcares fermentescíveis contrapõe-se à frescura característica dos vinhos da região do Loire.

Os vinhos tintos têm aspeto brilhante. Vão do vermelho-cereja ao vermelho‐granada. O nariz é, não raro, dominado por aromas de frutos vermelhos e, por vezes, notas de especiarias. Distinguem-se pela elegância dos taninos, que conferem ao vinho suavidade e brandura no palato, e por uma certa frescura.

Os vinhos rosados apresentam cor clara, do rosa-claro ao rosa-salmão. Os seus aromas finos e discretos evocam frescura, apresentando, em geral, notas frutadas. Na boca, estes vinhos caracterizam-se geralmente pela sua leveza e frescura e um toque de vivacidade. A área geográfica situa-se entre as vinhas das regiões de Nantes e de Angers, nas margens do Loire, uma importante via de comunicação. Os produtores de «Coteaux d’Ancenis» souberam tirar partido desta dupla influência, estabelecendo itinerários técnicos de produção adaptados ao seu ambiente natural.

As encostas da área geográfica, moldadas pelo Loire nas formações metamórficas do maciço Armoricano, apresentam, geralmente, solos com elevada capacidade de aquecimento, drenagem natural rápida e reservas hídricas limitadas, que favorecem a maturação das uvas, razão pela qual se desenvolveu, desde a Idade Média, uma viticultura comercial ativa em torno do porto de Ancenis. Além disso, o clima da área geográfica, embora marcado pela influência oceânica, apresenta, com frequência, no final do verão e no início do outono, um período seco e ventoso. O contexto natural e as paisagens abertas das margens do Loire explicam, em grande medida, o desenvolvimento da produção de vinhos tintos e rosados na região. Os solos pobres e ácidos das parcelas delimitadas para a colheita de uvas são particularmente adequados para a casta gamay T. Limitam o vigor conhecido desta variedade e explicam porque razão, embora introduzida tardiamente, suplantou as variedades tintas existentes. A gestão das vinhas, através de métodos adequados de condução e o controlo dos rendimentos permitem que os vinhos tintos exprimam todos os seus aromas e ainda que os vinhos rosados revelem as suas notas frutadas e delicadas.

O clima permite ainda a vindima de uvas saudáveis em plena maturação, ideais para a produção de vinhos brancos meio-doces, favorecendo igualmente a rápida aclimatação da frágil casta pinot gris G. As temperaturas amenas de verão da área geográfica contribuem significativamente para preservar a finura dos aromas e garantir a característica frescura dos vinhos, limitando a deterioração dos ácidos orgânicos presentes nos bagos da uva. Conhecidos localmente como «Malvoisie», estes vinhos, verdadeiramente originais, são um produto emblemático do património vitícola local.

Organizados em cooperativas desde o início do século XX, os produtores têm trabalhado constantemente para melhorar a qualidade dos produtos. O reconhecimento do vinho «Coteaux d’Ancenis» como denominação de origem controlada, juntamente com a reorientação da superfície parcelar delimitada para as melhores encostas, a redução do encepamento a duas castas (gamay T e pinot gris G) e a adoção de normas de produção mais restritivas, garantem uma forte tipicidade do produto vitivinícola.

9. Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico de referência:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A zona de proximidade imediata, definida por derrogação, para a vinificação e elaboração dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2018:

— Departamento de Loire-Atlantique: La Boissière-du-Doré, La Chapelle-Heulin, Divatte-sur-Loire (apenas para o território do município delegado de Chapelle‐Basse-Mer), Gorges, Haute-Goulaine, Le Landreau, Le Loroux-Bottereau, Maisdon-sur-Sèvre, Mouzillon, La Remaudière, Saint-Julien-de-Concelles e Vallet.

— Departamento de Maine-et-Loire: Montrevault-sur-Èvre (apenas para o território dos municípios delegados de Puiset-Doré e Saint-Rémy-en-Mauges), Orée d’Anjou (apenas para o território dos municípios delegados de Saint-Laurent-des-Autels e Saint-Sauveur-de-Landemont) e Sèvremoine (apenas para o território do município delegado de Tillières).

Quadro jurídico de referência:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

O nome da denominação de origem controlada pode ser complementado pela denominação geográfica «Val de Loire», em conformidade com as regras fixadas para a utilização desta denominação no caderno de especificações.

O nome da denominação de origem controlada pode ser complementado pela denominação em uso «Malvoisie», de acordo com as regras fixadas para a utilização desta denominação no caderno de especificações. Esta denominação está reservada aos vinhos brancos tranquilos.

As menções facultativas que, nos termos das disposições da União, podem ser regulamentadas pelos Estados-Membros, são inscritas nos rótulos em carateres de dimensão igual ou inferior, tanto em altura como em largura e espessura, ao dobro dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

As dimensões dos carateres da denominação geográfica «Val de Loire» e da denominação «Malvoisie» são iguais ou inferiores, tanto em altura como em largura e espessura, a dois terços das dimensões dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Quadro jurídico de referência:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

Os rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada podem incluir o nome de uma unidade geográfica menor, desde que:

— se trate de um lugar registado no cadastro;

— o nome em causa conste da declaração de colheita.

As dimensões dos carateres do nome do lugar registado no cadastro não podem ultrapassar, tanto em altura como em largura e espessura, metade da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada. O nome do lugar registado no cadastro deve figurar no mesmo campo visual do nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-0569c539-0b4c-4402-9b68-c63cca20f36f

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.