PT Jornal Oficial da União Europeia C 403/20

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 403/10)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS/INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«SCHWÄBISCHE SPÄTZLE»/«SCHWÄBISCHE KNÖPFLE»

N.o UE: DE-PGI-0105-01384 — 12.10.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Schutzgemeinschaft Schwäbische Spätzle

Endereço : Dottingerstraße 69 72525 Münsingen DEUTSCHLAND

Interesse legítimo:

O requerente é o mesmo do pedido inicial. O agrupamento Schutzgemeinschaft Schwäbische Spätzle reúne produtores ou transformadores do produto em causa.

2. Estado-Membro ou país terceiro

Alemanha

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

— ☐ Nome do produto — ☒ Descrição do produto — ☐ Área geográfica — ☐ Prova de origem — ☒ Método de obtenção — ☒ Relação com a área geográfica — ☐ Rotulagem — ☐ Outras

4. Tipo de alterações

— ☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor. — ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

b) Descrição

1. Na primeira frase, onde se lê «[…] massas alimentícias com ovo fresco», adita-se o seguinte: «(massa seca) ou com ovo inteiro e/ou ovo fresco (massa fresca)».

2. No final do primeiro parágrafo adita-se o seguinte (anteriormente no ponto e), «Método de produção»): «A “Schwäbische Spätzle”/“Schwäbische Knöpfle” é comercializada como massa fresca destinada a consumo imediato, ou pasteurizada e/ou refrigerada ou congelada. Além disso, a “Spätzle” é igualmente comercializada como massa seca de boa conservação.»

3. No ponto «Composição»: — Na primeira frase, onde se lê «[…] massas alimentícias com ovo fresco», adita-se o seguinte: «(tratando-se de “Spätzle”/“Knöpfle” seca) ou ovo inteiro e/ou fresco (tratando-se de “Spätzle”/“Knöpfle” fresca)». — No final do parágrafo, adita-se o seguinte: «A “Schwäbische Spätzle”/“Schwäbische Knöpfle” fresca pode eventualmente ser adicionada de óleo alimentar, sem alteração do sabor nem da cor.»

4. No ponto «Características essenciais»: — Substituem-se as indicações sobre a «Qualidade dos ovos» pelo seguinte: «Qualidade dos ovos da “Schwäbische Spätzle”/“Schwäbische Knöpfle” seca: ovos frescos, no respeito das normas de fabrico de massas alimentares (Leitsätze für Teigwaren). Qualidade dos ovos da “Schwäbische Spätzle”/“Schwäbische Knöpfle” fresca: ovos inteiros e/ou frescos, no respeito das normas de fabrico de massas alimentares (Leitsätze für Teigwaren).» — A seguir a «Qualidade da sêmola», onde se lê «[…] ou farinha de espelta», deve ler-se «[…] e/ou sêmola de espelta». — A seguir a «Qualidade da farinha da “Schwäbische Spätzle”/“Schwäbische Knöpfle” fresca», onde se lê «farinha de trigo ou espelta», deve ler-se «farinha de trigo e/ou de espelta». — No final do parágrafo, adita-se o seguinte: «A “Schwäbische Spätzle”/“Schwäbische Knöpfle” fresca pode eventualmente ser adicionada de óleo alimentar, sem alteração do sabor nem da cor.»

Fundamentação:

1. Substituição de «ovo fresco» por «ovo inteiro» na «Spätzle»/«Knöpfle» fresca Muito embora abundem os fabricantes de massa seca que partem eles mesmos os ovos de galinha e os utilizam rapidamente como ovo fresco, esta operação é raramente efetuada pelos fabricantes de massa fresca, visto não serem empresas do setor da restauração, mas pequenas explorações artesanais. Considerando que a massa de ovo não pasteurizada é muito vulnerável a alterações microbianas, o risco de efeitos negativos nesta matéria-prima e, por conseguinte, no produto final, é muito elevado, especialmente para os fabricantes de massa fresca. Por este motivo, estes utilizam ovos inteiros pasteurizados que adquirem a fornecedores homologados. Estes fornecedores devem estar homologados nos termos da legislação da União em matéria veterinária e de géneros alimentícios, estando submetidos à obrigação de proceder a um largo espetro de análises de rotina à matéria-prima (ovo com casca) e ao produto final. A análise da matéria-prima inclui o controlo aprofundado e regular da mercadoria entrada, incidindo nas condições de armazenamento, dimensões da câmara-de-ar e análise de contaminantes, a cargo de laboratórios externos homologados. Após a pasteurização procede-se a outras análises físico-químicas e microbiológicas dos lotes, para garantir a segurança do produto em termos de frescura, prazo de conservação e constância das propriedades. Especificamente, a determinação dos ácidos orgânicos (láctico, beta-hidroxibutírico e succínico) constitui, neste contexto, uma boa indicação de frescura. Os ovos frescos, na aceção das normas de fabrico de massas alimentícias, podem igualmente provir de explorações homologadas, se os ovoprodutos pasteurizados forem entregues no prazo de 24 horas aos fabricantes de massas alimentícias, os quais os devem transformar dentro de prazos muito curtos. A aplicação destas normas ao circuito operacional pode, no entanto, levantar dificuldades aos fabricantes de massa fresca, nomeadamente a seguir aos fins de semana e dias feriados. Além disso, as normas de fabrico de massa são omissas quanto a informações sobre a datação dos ovos, limitando-se a definir os prazos entre a abertura dos mesmos e a transformação. Ora a datação dos ovos e condições de armazenamento antes da abertura são determinantes para a qualidade. Todavia, este elemento não é contemplado nas normas de fabrico. Quer se trate de ovos inteiros ou frescos, é incontestável utilizarem-se exclusivamente ovos de classe A. Os ovos inteiros pasteurizados para fabrico de massas alimentícias frescas têm prazo máximo de conservação de 14 dias a partir da data de postura. O prazo de armazenamento não difere nos ovos frescos. Daqui se deduz, por um lado, que a utilização de ovos inteiros no fabrico de «Spätzle»/«Knöpfle» fresca observa as disposições de segurança de fabrico e, por outro lado, que equivale, no mínimo, à dos ovos frescos, sem consequências de diminuição de qualidade do produto final.

2. A descrição das diferentes formas de apresentação da «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» enquanto massas alimentícias frescas e secas prende-se, do ponto de vista temático, com a secção b) do caderno de especificações, pelo que deve ser transferida do ponto e) para o b).

3. Óleo alimentar como ingrediente facultativo A massa fresca não é submetida a secagem após o fabrico (ou apenas a secagem muito ligeira). Pelo facto de possuir um teor de humidade mais elevado do que o da massa seca, cola ligeiramente entre si. Para evitar este fenómeno, é necessário adicionar óleo alimentar. A massa fresca conserva assim a sua consistência e forma, aumentando a qualidade na preparação para o consumidor final. A massa alimentícia pode ser facilmente extraída da embalagem e aquecida. A utilização de óleo alimentar, sem incidência no sabor nem na cor, impede a alteração do sabor e da cor da «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle». É igualmente prática corrente, no setor da restauração e nos particulares, untar a massa com óleo para a preparar e conservar. Na preparação de massa alimentar seca, adiciona-se geralmente um pouco de óleo à água de cozedura, para evitar que a massa cole. A utilização de óleo alimentar para untar a «Spätzle»/«Knöpfle» fresca corresponde, pois, a exigências tecnológicas e não prejudica a qualidade nem as características do produto.

4. A alteração de «[…] ou farinha de espelta» para «[…] e/ou sêmola de espelta» visa, por um lado, retificar um erro manifesto e, por outro, precisar que, de acordo com o uso dos fabricantes, pode utilizar-se conjuntamente a sêmola de trigo e de espelta. A mesma observação é válida para a substituição de «farinha de trigo ou de espelta» por «farinha de trigo e/ou de espelta».

e) Método de produção e obtenção

No final do parágrafo, a parte da frase «[…] ou de eventual arrefecimento inicial, pasteurização e refrigeração a 2 °C-7 °C, no caso da massa fresca» é alterada do seguinte modo:

«[…] ou de pasteurização eventual e refrigeração a 2 °C-7 °C ou congelação, tratando-se de massa fresca».

Fundamentação:

A alteração consiste numa reformulação e numa adenda, que precisa a possibilidade de congelação da massa fresca. O facto de a «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» ser igualmente proposta sob a forma congelada é já objeto do ponto b), «Descrição».

f) Relação com a área geográfica

Especificidade do produto:

Adita-se «(massa seca) com ovo inteiro e/ou ovo fresco (massa fresca)» à primeira frase, a seguir a «[…] massas alimentícias com ovo fresco».

Fundamentação:

Ver fundamentação da substituição de «ovo fresco» por «ovo inteiro» na «Spätzle»/«Knöpfle» fresca, no ponto b), «Descrição».

DOCUMENTO ÚNICO

«SCHWÄBISCHE SPÄTZLE»/«SCHWÄBISCHE KNÖPFLE»

N.o UE: DE-PGI-0105-01384 — 12.10.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Alemanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.5. Massas alimentícias

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» designa massas alimentícias com ovo fresco (massa seca) ou ovo inteiro e/ou fresco (massa fresca), de tipo artesanal, forma irregular e superfície rugosa e porosa, fabricada por imersão da massa espessa diretamente em água em ebulição/vapor de água. Na linguagem corrente, ambas as denominações designam o mesmo produto, com a mesma massa de base, e são permutáveis. A massa em si possui forma variável e pode apresentar-se espessa ou fina, alongada ou curta, consoante os casos. É praticamente impossível distinguir as duas denominações, pois as diferenças não estão bem determinadas e os dois termos são interpretados de forma diferente consoante as regiões.

A «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» é comercializada como massa fresca destinada a consumo imediato, ou pasteurizada e/ou refrigerada ou congelada. Além disso, a «Spätzle» é igualmente comercializada como massa seca de boa conservação.

Características essenciais

Cor/aspeto: natural, entre amarelo-dourado e amarelo-claro.

Forma: massas alimentícias com ovo, de forma irregular; superfície rugosa e porosa; de tipo artesanal; forma variável (pode ser fina ou espessa, alongada ou curta).

Consistência/textura: massa firme, de boa reação à cozedura/não cola, de superfície rugosa.

Qualidade dos ovos da «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» (massa seca): ovo fresco, no respeito das normas de fabrico de massas alimentares (Leitsätze für Teigwaren).

Qualidade dos ovos da «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» (massa fresca): ovo inteiro e/ou fresco, no respeito das normas de fabrico de massas alimentares (Leitsätze für Teigwaren).

Teor de ovo por kg de sêmola/farinha:

«Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» (massa seca): dois ovos, no mínimo, por kg de sêmola; em geral, 4 ou 6 ovos por kg de sêmola;

«Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» (massa fresca): oito ovos, no mínimo, por kg de sêmola e farinha.

Qualidade da sêmola: sêmola de trigo duro e/ou de espelta.

Qualidade da farinha da «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» fresca: farinha de trigo duro e/ou de espelta.

Qualidade da água: água doce potável.

Sal: facultativo, máx. 1 %.

Especiarias, ervas aromáticas, espinafres: facultativo.

Ácido cítrico: facultativo na «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» fresca.

Óleo alimentar, sem alteração do sabor e cor: facultativo na «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» fresca.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Ingrecientes da «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle»: sêmola, ovos frescos (na «Spätzle»/«Knöpfle» seca) ou ovos inteiros e/ou frescos (na «Spätzle»/«Knöpfle» fresca), água potável. A adição de sal (máx. 1 %), especiarias, ervas aromáticas e espinafres é facultativa. Na «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» fresca, pode adicionar-se ácido cítrico e a sêmola pode ser total ou parcialmente substituída por farinha. A «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» fresca pode eventualmente ser adicionada de óleo alimentar, sem alteração do sabor nem da cor.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A autenticidade deste produto tradicional regional e a manutenção do nível que qualidade elevado são garantidos pelo fabrico da «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» na área geográfica identificada. As etapas de fabrico da massa fresca e seca são idênticas até ao arrefecimento ou secagem. Tradicionalmente, a «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» obtém-se por laboração manual; o fabrico mecânico só surgiu no início do século XX. Misturam-se os ingredientes e mistura-se a massa até engrossar. Com o aparecimento das batedeiras, este processo mecanizou-se. Forma-se a massa e imerge-se em água a ferver ou vapor de água. A consistência da massa e a escolha da boa temperatura e tempo de cozedura requerem intuição e experiência difíceis de uniformizar. As competências artesanais dos fabricantes e o saber regional revestem-se assim de enorme importância. A «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» é submetida a pré-secagem e, no caso da massa seca, a uma segunda fase de secagem; a massa fresca é submetida a pasteurização e arrefecimento a 2 °C-7 °C ou congelação.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

—

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica correspondente à Suábia engloba toda a Baden-Wurtemberg e a divisão administrativa suábia do Land da Baviera.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

O fabrico de «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» constitui uma tradição secular na área geográfica e ocupa lugar de destaque na culinária suábia. As competências artesanais dos fabricantes e o saber regional revestem-se assim de enorme importância. A «Spätzle» é tradicionalmente fabricada por laboração manual; este tipo de «Spätzle» continua a ser considerado de qualidade especial. Por motivos de ordem económica, o fabrico mecânico da «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» de tipo artesanal (como se fosse feita à mão) teve início na área geográfica no princípio do século XX. As primeiras patentes, com base na prática (ver, por exemplo, a Deutsches Reichpatent 471046), foram introduzidas para preservar a autenticidade do estilo artesanal da «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle». Vários são os documentos que atestam o saber tradicional da Suábia em termos de fabrico, desde tempos antigos e até hoje (ver «Spätzle und Knöpfle - Geschichte(n) rund um das Leibgericht der Schwaben», em especial: Alte Zeiten, Ofterdingen, ou «Spätzle — Schaben, pressen, hobeln», no museu Freilichtmuseum de Beuren). Muitos são os concursos de culinária e recordes mundiais de fabrico manual de Spätzle, que destacam a particularidade da área geográfica aliada aos fatores humanos. O saber local em matéria de fabrico transmitiu-se de geração em geração e contribui grandemente para conferir ao produto as suas características atuais. Há registo da tradição de fabrico de «Spätzle» na região da Suábia desde o século XVIII. Em 1725, Rosino Lentilio, conselheiro e médico pessoal de Wurtemberg, declarava entender-se por «Knöpflein» e «Spazen», «tudo o que se fabricava à base de farinha». Na época, a espelta estava muito generalizada na região da Suábia alemã. Cereal pouco exigente, que cresce igualmente em solos pouco férteis, a espelta era muito popular nesta região pobre, cultivada pelos camponeses. Dado possuir elevado teor de glúten, a massa podia ser preparada sem ovo em períodos difíceis, pelo que a «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» se fabricava sobretudo à base de espelta. A «Spätzle» adquiriu fama na região de Münsingen Alb. Com o início da industrialização e o aumento da prosperidade, a «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle», que constituíra em tempos um alimento indiferenciado, tornou-se uma especialidade culinária consumida em dias de festa. Em descrição de uma aldeia da Suábia, de 1937, a «Spätzle» é qualificada de prato de dias festivos. Um ano antes, o poeta local, Sebastian Blau, elevava a «Spätzle» ao nível de símbolo da identidade regional da Suábia: «[…] a “Spätzle” constitui a base da nossa gastronomia, a glória do nosso país, […], o Alfa e Omega da ementa suábia […]». Na área geográfica identificada, precisamente em zonas desfavorecidas pela natureza, os processos regionais de fabrico tradicional e as competências artesanais muito desenvolvidas na matéria permitiram o fabrico de um produto de grande valor. A «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» figura hoje entre a gama de produtos de praticamente todos os fabricantes de massas alimentícias e gastrónomos da Suábia, sendo igualmente exportadas com êxito desde a década de 80 do século passado. Para os habitantes da área geográfica adquiriram importância identitária. O lugar fundamental da «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» na cozinha suábia está patente, nomeadamente, no romance «Die Geschichte von den sieben Schwaben», publicado pela primeira vez em 1827 e, segundo o qual, é hábito, na Suábia, «fazer cinco refeições por dia, todas elas incluindo sopa, e duas delas acompanhadas de “Knöpfle” ou de “Spätzle”». Elise Henle explicava, em 1892, que as mulheres suábias deviam dominar o fabrico de «Spätzle»: «uma mulher que não saiba fazer Spätzle não é uma verdadeira Suábia». Mais recentemente, o autor suábio Siegfried Ruoß enunciava, no seu livro de cozinha intitulado «Schwäbische Spätzleküche», mais de 50 receitas diferentes de «Spätzle» na região da Suábia.

Especificidade do produto

Contrariamente a outras massas alimentícias, a «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» é confecionada com ovo fresco (massa seca) ou ovo inteiro e/ou fresco (massa fresca), de tipo artesanal, forma irregular e superfície rugosa e porosa, por imersão da massa espessa diretamente em água em ebulição/vapor de água, e que pode apresentar-se fina ou grossa, alongada ou curta. É a única massa cozida na primeira fase de fabrico. A massa húmida é prensada através dos orifícios de uma grelha ou escorre por si para dentro da água a ferver. Durante este processo, a massa pode eventualmente ser cortada.

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A relação causal entre a especificidade da «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» e a sua origem geográfica resulta da reputação especial que detém graças à sua origem. Trata-se de massa tradicional típica da região da Suábia, conhecida e apreciada na região e além dela. Esta reputação é confirmada, por um lado, pela quantidade de reações recebidas pela administração nacional competente e por uma sondagem realizada junto do consumidor em 2002.

Por outro lado, abundam as referências na literatura, em artigos da imprensa e livros de cozinha regional, que salientam a importância fundamental e a reputação da «Spätzle»/«Knöpfle» na culinária suábia enquanto «prato nacional da Suábia».

A «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» figura hoje entre a gama de produtos de praticamente todos os fabricantes de massas alimentícias e gastrónomos da Suábia, sendo igualmente exportada com êxito desde a década de 80 do século passado. O prestígio da «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» assenta essencialmente no processo regional de fabrico tradicional e nas elevadas competências artesanais em matéria de fabrico da «Spätzle» que abundam na Suábia, sendo de destacar, em especial, a «Spätzle» feita à mão. O fabrico mecânico requer igualmente habilidade e experiência, pelo que as competências artesanais dos fabricantes e o saber regional se revestem também de especial importância. Assim sendo, pode partir-se do princípio que a reputação da «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» está estreitamente ligada à sua região de origem.

A «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» adquiriu grande notoriedade junto do consumidor e granjeia, pela sua origem regional, grande prestígio baseado na longa tradição como especialidade regional suábia e nas competências artesanais adquiridas de fabrico da «Spätzle», sendo a «Spätzle» feita à mão considerada como uma marca especial de qualidade. Em sondagem nacional realizada em 1965 pela cooperativa de consumidores de Estugarda, estava já patente a reputação excecional da Spätzle nas regiões de Estugarda e Reutlingen. A literatura suábia é igualmente rica em poemas sobre o prato preferido dos habitantes; pode citar-se «Das Lob der Schwabenknöpfle», poema publicado em 1838 no Schwarzwälder Boten, ou ainda os poemas «Schwäbische Leibspeisa» ou «Spätzles-Lied». A «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» não está ausente das festas e costumes da região, sendo ainda objeto de comercialização turística em semanas gastronómicas ou cursos, seminários e concursos de fabrico manual de «Spätzle». Recentemente, a «Schwäbische Spätzle»/«Schwäbische Knöpfle» desempenha igualmente o papel de embaixatriz da região da Suábia.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://register.dpma.de/DPMAregister/blattdownload/marken/2016/26/Teil-7/20160701

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.