PT Jornal Oficial da União Europeia C 275/15

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 275/06

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«MELON DU HAUT-POITOU»

N.o CE: FR-PGI-0105-0029-13.10.2011

IGP ( X ) DOP ( )

1. Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

—  Nome do produto — ☒ Descrição do produto — ☒ Área geográfica —  Prova de origem — ☒ Método de obtenção —  Relação — ☒ Rotulagem — ☒ Exigências nacionais —  Outras (especificar)

2. Tipo de alteração(ões)

— ☒ Alteração do documento único ou ficha-resumo —  Alteração do caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo —  Alteração do caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] —  Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3. Alteração(ões)

O agrupamento pretende, após 13 anos de existência da IGP (Regulamento (CE) n.o 2784/98, de 22 de dezembro de 1998), atualizar o caderno de especificações e adequá-lo aos textos nacionais, bem como reforçar a relação entre o produto e o território, reformulando determinados pontos-chave, nomeadamente quanto à área geográfica, ao registo e controlo das variedades, às condições manuais de plantação e colheita e às condições de certificação do produto.

3.1. Descrição do produto

O peso máximo do «Melon du Haut-Poitou» situa-se entre 1 200 g e 1 350 g à luz da evolução da grelha de calibres estabelecida pela organização interprofissional do setor das frutas e produtos hortícolas frescos de França; a consideração de um calibre ligeiramente maior não tem qualquer repercussão sobre as características do «Melon du Haut-Poitou», que na grelha anterior se situava em 1 200 g.

A cor da casca do melão foi igualmente precisada para melhor descrever o estado de maturação do melão colhido.

Elimina-se a tolerância inicial de uma certa percentagem de vitrescência da polpa. Os melões que apresentarem sinais de vitrescência não podem beneficiar da IGP.

Adiciona-se um novo ponto com a descrição organoléptica do produto IGP, em resultado de degustações regulares efetuadas pelo agrupamento ao longo de 10 anos.

Especificam-se os modos de acondicionamento: os melões são comercializados inteiros, acondicionados em tabuleiros revestidos alveolados ou em embalagens individuais, a fim de preservar a sua qualidade.

Adiciona-se ainda a noção de homogeneidade dos lotes de melões: «O lote de melões acondicionados apresenta qualidade, forma e aspeto homogéneos, com melões sensivelmente no mesmo estado de desenvolvimento, maturidade e coloração.»

3.2. Área geográfica

Substitui-se a apresentação inicial por cantões por uma lista mais detalhada e unívoca das comunas envolvidas, recordando-se também os detalhes das operações realizadas na área geográfica.

O pedido comporta uma extensão da área geográfica, limitada principalmente ao norte e ao nordeste da atual área geográfica, respetivamente no departamento de Maine-et-Loire (para as comunas de Dénezé-sous-Doué, Louresse-Rochemenier e Les Verchers-sur-Layon) e no departamento de Indre-et-Loire (para as comunas de Assay, Braslou, Chaveignes, Courcoué, La Tour-Saint-Gélin, Léméré, Luzé, Marigny-Marmande, Razines, Verneuil-le-Château, Antogny–le-Tillac, Marcilly-sur-Vienne, Pussigny, Anché, Brizay, Chezelles, Rilly-sur-Vienne, Sazilly, Tavant e Theneuil).

O pedido comporta também uma redução da área geográfica a leste e a sul da atual área geográfica, em particular no departamento de Vienne (Port-de-Piles, Buxeuil, Saint-Remy-sur-Creuse, Leugny, Oyré, Saint-Sauveur, Senillé, Saint-Cyr, Dissay, Saint-Georges-les-Baillargeaux, Montamisé, Buxerolles, Biard, Poitiers e Mignaloux-Beauvoir), bem como algumas retificações materiais em relação à área geográfica registada em 1995 (supressão/adição das comunas de Assay e de Beaumont no prolongamento da área).

Este pedido foi previamente analisado, a fim de respeitar os fatores da relação com a origem geográfica definidos para esta IGP. Todas as comunas adicionadas são limítrofes ou estão no prolongamento da área atual. Todas elas apresentam solos argilo-calcários, como exigido pelo caderno de especificações.

A reformulação da relação com a origem permitiu especificar melhor os limites naturais a leste da área geográfica do «Melon du Haut-Poitou», substituindo a menção sucessiva aos vales de Thouet, Vienne e Clain por uma menção mais exata relativa aos cursos de água: o Loire para os territórios de Angers e o Vienne para os territórios de Tours, em vez de se referir mais genericamente aos vales. Além disso, considerou-se que determinadas zonas a leste e a sul da área atual se afastam claramente das paisagens clássicas do «Melon du Haut-Poitou»: marcadas maioritariamente por montes de altitudes entre 100 e 130 metros, dominando planícies abertas onde surgem, ao fundo, prados ou, mais frequentemente, espaços essencialmente arborizados com choupos. Optou-se por um pedido de redução da área geográfica para excluir essas zonas. Note-se que, em algumas das comunas situadas nestas zonas, não se registou a produção de melão desde o reconhecimento da IGP.

3.3. Método de obtenção

— Escolha das variedades:

Especificam-se o procedimento e os critérios de escolha das novas variedades de melões da IGP «Melon du Haut-Poitou»:

— Os critérios são tanto técnicos (nomeadamente o potencial de produção, a precocidade, a duração do ciclo, a facilidade da colheita, a resistência/tolerância às doenças) como relativos à qualidade intrínseca do produto (nomeadamente o teor de açúcar (IR), a firmeza, o controlo da vitrescência, a cor da polpa);

— O procedimento de escolha das variedades é realizado em duas etapas: em primeiro lugar, a verificação dos critérios técnicos durante duas campanhas de testes em solos argilo-calcários da área geográfica, submetendo-se os resultados desses testes ao parecer do agrupamento; em segundo lugar, uma monitorização regular do produto, através de degustações feitas por um comité de provadores composto por consumidores, pessoas que tenham trabalhado no setor agrícola e donos de restaurante, com exceção dos operadores da IGP. Baseado no parecer final deste comité, o agrupamento toma a decisão de introduzir uma nova variedade na lista de variedades da IGP.

Este procedimento visa doravante também a monitorização e eventual exclusão de variedades autorizadas:

— O comité de provadores acima referido pode, com efeito, ao fim de uma campanha e em resultado das degustações realizadas, dar um parecer desfavorável relativamente a alguma das variedades atualmente produzidas ao abrigo da IGP que já não corresponda às características desejadas para o «Melon du Haut-Poitou»,

— Baseado neste parecer, o agrupamento toma a decisão de excluir essa variedade da lista de variedades da IGP.

— Sementeira – preparação do solo:

A consolidação desta secção permite clarificar os diferentes modos de sementeira e períodos de plantação dos melões, seja por sementeira direta, seja provisoriamente por sementeira em estufa antes da plantação (em torrões, pequenos torrões ou viveiros). Além disso, foi ligeiramente ajustado o tempo mínimo e máximo das sementes em estufa (5 dias menos em ambos os casos), tendo em conta as práticas observadas durante vários anos.

— Plantação:

Recorda-se e especifica-se que a plantação é manual.

Ajustam-se as datas limite para a retirada das coberturas ou dos túneis de proteção das plantações jovens, em função das condições climáticas observadas nos últimos anos (tendo em conta anos com mau clima: a geada tardia, outrora quase inexiste, tornou-se possível; períodos de frio mais longos registados por vezes na primavera …). Pelas mesmas razões, suprimiu-se a data-limite para a colocação das coberturas e dos túneis (15 e 20 de maio).

— Condições de colheita e seleção dos frutos:

A respeito das modalidades particulares de colheita, a data de início da colheita dos melões IGP foi adiada para 1 de julho, tendo em conta as condições climáticas observadas nos últimos anos.

Recorda-se e especifica-se que a colheita é manual e efetuada mediante sucessivas passagens nas parcelas de terreno, e que a primeira passagem não se pode destinar à produção de melões IGP. A proibição a respeito das duas últimas passagens não foi considerada satisfatória do ponto de vista do controlo, pelo que foi suprimida em favor de uma observação específica dos últimos lotes aquando da classificação (ver ponto seguinte).

Eliminam-se as disposições diárias relativas à temperatura máxima e à hora-limite, por não serem consideradas satisfatórias do ponto de vista do controlo. As variedades selecionadas «melon charentais» do tipo «cantaloup» foram renovadas, sendo hoje em dia de tipo «écrit», «brodé», de casca grossa, mais resistente ao calor, ao frio e ao impacto, deixando de se justificar tais medidas de controlo diárias.

Especificam-se as modalidades de colheita, tendo em conta as dimensões máximas das caixas ou paletes de colheita e a proibição de utilização de atrelados em vez das caixas ou paletes. Estas modalidades têm o objetivo de limitar a compressão dos frutos e preservar a sua qualidade.

Rescreve-se a secção relativa à seleção dos frutos na planta durante a colheita, a fim de especificar os critérios que são observados e seguidos pelos produtores para determinar o estado ideal de maturidade dos melões. Assim, os melões de uma determinada parcela de terreno são colhidos quando, em função da variedade pretendida (precoce, semi-precoce, de época), o produtor constate o preenchimento de pelo menos um dos critérios de maturidade definidos no caderno de especificações (casca a tender para o amarelo, amarelecimento da folha ou descolamento do pedúnculo).

Especifica-se o rendimento máximo médio por exploração previsto do caderno de especificações, de modo a visar apenas as parcelas adequadas à IGP e efetivamente plantadas com variedades adequadas à IGP. Ajusta-se também este valor (de 10 t/ha para 12 t/ha), de modo a ter em conta tanto os rendimentos efetivamente observados nos últimos anos, nomeadamente durante as melhores campanhas, como a evolução observada nas novas variedades de melões.

— Receção, triagem, calibragem, colocação nos tabuleiros e classificação dos frutos:

No que respeita à receção dos frutos, os melões já não são sistematicamente lavados. A lavagem só é útil quando os frutos estão sujos, quer se destinem à IGP ou não. Esta disposição não especifica é, portando, eliminada do caderno de especificações.

Especificam-se as condições de triagem e calibragem dos melões, ligando-as expressamente às características físicas indicadas para o «Melon du Haut-Poitou» (secção 4, relativa à descrição do produto).

Especificam-se também as condições de classificação, ligando-as expressamente às características indicadas para o «Melon du Haut-Poitou» na secção 4, relativa à descrição do produto: variedade, características físicas (ausência de vitrescência), químicas (teor de açúcar), acondicionamento homogéneo.

Por fim, adiciona-se um ponto específico relativo ao final da colheita do «Melon du Haut-Poitou», que substitui a regra eliminada de proibição das duas últimas passagens (ver ponto anterior). Durante a colheita, os produtores e produtores-expedidores determinam o final da colheita de uma parcela destinada à IGP assim que constatem, aquando da classificação dos lotes, um dos seguintes critérios: surgimento de frutos de forma, cor ou qualidade interna heterogéneas, ou ainda presença de frutos menos representativos da variedade considerada.

— Acondicionamento e armazenagem dos melões:

O acondicionamento dos «Melons du Haut-Poitou», isto é, a preparação adequada do produto de acordo com regras específicas de triagem, calibragem e classificação, os acondicionamentos limitados especificados de seguida e a obrigação de colocar um rótulo autocolante em cada melão, realiza-se imediatamente após a colheita, diretamente pelos produtores-expedidores ou por estes últimos a pedido de produtores não expedidores. O acondicionamento deve ter lugar na área geográfica, a fim de preservar as características qualitativas do fruto, como a maturidade ideal, o aspeto, a integridade e a homogeneidade e frescura dos produtos, evitando assim outras manipulações ou riscos de deterioração aquando do transporte e garantindo ainda a necessária rastreabilidade nos vários pontos de venda dos melões.

Esta rubrica especifica também os modos de acondicionamento como definidos na secção da descrição do produto: os melões são acondicionados por categoria de calibre em tabuleiros revestidos ou em embalagens individuais; ajusta-se o número máximo de melões (15 em vez de 16), uma vez que o calibre 16 deixa de existir.

O período máximo entre a colheita e o acondicionamento (de 6 horas) é eliminado em benefício de um período global a respeitar entre o momento da colheita e o da expedição (agora 48 horas, em vez das anteriores horas).

3.4. Rotulagem

Este capítulo é objeto de uma precisão no que respeita às menções complementares que devem figurar no produto IGP (um rótulo autocolante em cada melão e aposição do logótipo do agrupamento).

3.5. Exigências nacionais

À luz das evoluções legislativas e regulamentares nacionais, a secção «Exigências nacionais» apresenta-se sob forma de quadro com os principais pontos a controlar, os valores de referência e o método de avaliação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (3)

«MELON DU HAUT-POITOU»

N.o CE: FR-PGI-0105-0029-13.10.2011

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Melon du Haut-Poitou»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6 Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

O «Melon du Haut-Poitou» é um melão do tipo «Charentais» amarelo. O fruto tem forma esférica com riscas bem definidas e casca geralmente coberta por rugosidades mais ou menos grossas, consoante as variedades. Apresenta as seguintes características:

— Aspeto: inteiro, limpo, desprovido de humidade exterior ou vestígios de produto de tratamento, saudável, isto é, livre de danos de insetos ou de doenças, e sem defeitos graves que afetem a sua aparência ou comestibilidade: deformação, golpes, manchas de coloração;

— Peso: compreendido entre 550 g, no mínimo, e 1 350 g, no máximo;

— Cor da casca: verde, tendendo para o amarelo, ou completamente amarela;

— Ausência de vitrescência da polpa,

— Teor de açúcar medido por índice refratométrico (IR) superior ou igual a 12° Brix.

O «Melon du Haut-Poitou» caracteriza-se por um sabor doce e aromas intensos. É simultaneamente firme e muito suculento, derretendo-se na boca. A polpa é cor de laranja acentuado.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as operações de produção devem ter lugar na área geográfica.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O acondicionamento do «Melon du Haut-Poitou», isto é, a preparação adequada do produto de acordo com regras específicas de triagem, calibragem e classificação, os acondicionamentos limitados especificados de seguida e a obrigação de colocar um rótulo autocolante em cada melão, realiza-se imediatamente após a colheita, diretamente pelos produtores-expedidores ou por estes últimos a pedido de produtores não expedidores. O acondicionamento deve ter lugar na área geográfica, a fim de preservar as características qualitativas do fruto, como a maturidade ideal, o aspeto, a integridade e a homogeneidade e frescura dos produtos, evitando assim outras manipulações ou riscos de deterioração aquando do transporte e garantindo ainda a necessária rastreabilidade nos vários pontos de venda dos melões.

Os melões são acondicionados por categoria de calibre nos tabuleiros revestidos ou em embalagens individuais; o número máximo de melões por tabuleiro é 15.

O tempo global a respeitar entre a colheita e a expedição é de 48 horas.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

A rotulagem do produto IGP «Melon du Haut-Poitou» contém as seguintes indicações:

— a denominação do produto: «Melon du Haut-Poitou»;

— a menção «indicação geográfica protegida» e o logótipo IGP da União Europeia;

— um rótulo autocolante com o logótipo «Melon du Haut-Poitou» em cada fruto.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica do «Melon du Haut-Poitou» é delimitada por fronteiras naturais, que são a zona de contacto da bacia parisiense com o sopé do maciço Armoricano a norte, o rio Auxances a sul, o rio Thouet e o rio Vienne a oeste e a leste.

De acordo com estas fronteiras naturais, a área geográfica estende-se por cada departamento nos seguintes cantões:

— Maine-et-Loire (49): Saumur sud, Montreuil-Bellay, Doué-la-Fontaine,

— Indre-et-Loire (37): Sainte-Maure-de-Touraine, Richelieu, L’Ile-Bouchard, Chinon,

— Deux-Sèvres (79): Airvault, Argenton-les-Vallées, Thouars, primeiro cantão, Thouars segundo cantão, St-Varent,

— Vienne (86): Châtellerault-nord, Châtellerault-sud, Châtellerault-Ouest, Dangé-Saint-Romain, Saint-Gervais-les-trois-clochers, Lencloître, Mirebeau, Trois-Moutiers, Poitiers, primeiro cantão, Poitiers, sétimo cantão, Vouneuil-sur-Vienne, Loudun, Neuville-de-Poitou, Saint-Georges-lès-Baillargeaux, Moncontour, Monts-sur-Guesnes, Vouillé.

As comunas incluídas nestes cantões e que constituem a área geográfica do «Melon du Haut-Poitou» são listadas com precisão no caderno de especificações.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A área geográfica do «Melon du Haut-Poitou» estende-se pelo território das comunas dos departamentos de Vienne, do nordeste de Deux-Sèvres e do sul de Maine-et-Loire e Indre-et-Loire.

A produção de melões nestes setores ocorre exclusivamente em solos argilo-calcários. Estes solos bem arejados são homogéneos e saudáveis, bem fornecidos de elementos fertilizantes e com boas reservas de água acumuladas durante o inverno, sendo portanto ideais para o cultivo do melão.

A região de Haut-Poitou, em termos climáticos, tem a reputação de ser quente e seca – particularidade reforçada pelas características dos solos, frequentemente propícios à seca. A temperatura média anual é bastante elevada (verões quentes, invernos amenos) e relativamente regular durante todo o ano. Se a pluviometria é irregular, a capacidade de armazenagem de água dos solos compensa essas irregularidades.

A área geográfica do «Melon du Haut-Poitou» é uma região de produção antiga de melões.

O importante desenvolvimento da produção conduziu à evolução das técnicas de cultivo, nomeadamente em termos de melhor acompanhamento da evolução quantitativa e qualitativa das variedades de melão produzidas, através de testes realizados no terreno e degustações regulares dos produtos durante todas as campanhas. A acumulação de dados técnicos e sensoriais permitiu o desenvolvimento das variedades de qualidade que se conhecem hoje em Haut-Poitou.

5.2. Especificidade do produto

O «Melon du Haut-Poitou» é um melão do tipo «Charentais» amarelo. O fruto tem forma esférica com riscas bem definidas e uma casca geralmente coberta rugosidades mais ou menos grossas, consoante as variedades. Pesa entre 550 g, no mínimo, e 1 350 g, no máximo, e o seu teor de açúcar é superior ou igual a 12° Brix. A polpa não apresenta vitrescência.

O «Melon du Haut-Poitou» é um melão muito doce, com aromas intensos. É ao mesmo tempo firme e muito suculento, derretendo-se na boca. A polpa é cor de laranja acentuado.

Os melões de Haut-Poitou têm uma reputação já antiga, como comprova um artigo da publicação La vie Loudunaise: desde 1896, durante o mercado tradicional de Pitié, o deão reservava aos mercadores de Guesnes lugares gratuitos junto à basílica: «Os peregrinos comiam melão na relva, era ver como os apreciavam!».

A população francesa continua hoje em dia muito ligada ao melão do tipo «cantaloup Charentais» originário de Haut-Poitou. A elevada qualidade do produto tornou possível encontrá-lo em mercados de prestígio, como nas mercearias finas Fauchon e Hédiard, ou nos restaurantes de Joël Robuchon e outros estabelecimentos parisienses de renome, como o Ritz ou o Georges V.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O «Melon du Haut-Poitou» encontrou na bacia de Haut-Poitou uma região de produção privilegiada, ideal para o seu amadurecimento tardio e exigências nutritivas.

A estrutura equilibrada e o arejamento dos solos argilo-calcários permitem que as matérias orgânicas se transformem em nutrientes necessários à boa alimentação da planta, proporcionando ao melão os minerais de que precisa.

O calcário ativo, facilmente assimilável pela planta, favorece a rigidez dos tecidos celulares da planta, conferindo ao melão firmeza e qualidades de conservação, uma casca resistente ao choque e defesa contra a vitrescência.

O aquecimento gradual dos solos, graças ao elevado teor de argila, bem como as reservas de água acumuladas durante o inverno, oferecem ao «Melon du Haut-Poitou» todas as condições para o crescimento regular da planta, sem carências de água, permitindo uma colheita tardia de melões com a maturidade ideal.

Graças ao microclima excecional (temperatura média bastante elevada e regular durante todo o ano) e aos solos argilo-calcários, constata-se rapidamente que se conseguem obter melões de alta qualidade, muito doces e aromáticos, com qualidades gustativas reconhecidas, ao mesmo tempo firmes e muito suculentos, que se derretem na boca.

Esta qualidade particular é observada na avaliação organoléptica dos melões, realizada desde 1995. Esta avaliação, associada à pesquisa de novas variedades, permitiu selecionar as variedades conformes às características do produto e verificar a sua pertença à IGP «Melon du Haut-Poitou».

A natureza particular dos solos, a influência do clima e os esforços constantes dos produtores permitiram que o «Melon du Haut-Poitou» adquirisse fama junto dos consumidores e dos diferentes profissionais do setor (donos de restaurante e mercearias finas, mas também grande distribuição), traduzindo assim a importância económica desta produção ao nível local.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (4)]

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCIGPMelonDuHautPoitouV2.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(4) Ver nota de pé-de-página 3.