Espaço Europeu da Investigação: promover em conjunto a Europa da investigação e da inovação

1.INTRODUÇÃO

O Relatório Intercalar do EEI de 2018 avalia a situação atual do Espaço Europeu da Investigação (EEI) e os progressos realizados na implementação do EEI no período de 2016 a 2018. É a segunda vez que os progressos são aferidos relativamente a cada país com base no Mecanismo de Acompanhamento do EEI — um conjunto de 24 indicadores de base, definidos conjuntamente pelos Estados-Membros, pelas partes interessadas no domínio da investigação e pela Comissão, que inclui oito indicadores gerais.

A implementação do EEI centra-se em seis prioridades:

1.Sistemas nacionais de investigação mais eficazes

2.Otimização da cooperação e concorrência transnacionais, incluindo a «abordagem conjunta para enfrentar os grandes desafios» e «infraestruturas de investigação»

3.Um mercado do trabalho aberto para os investigadores

4.Igualdade de género e integração da dimensão do género na investigação

5.Otimização do acesso aos conhecimentos científicos e da sua circulação e transferência, incluindo a «circulação de conhecimentos» e o «acesso aberto»

6.Cooperação internacional.

O Relatório Intercalar do EEI de 2016 mostrou que se tinham realizado progressos substanciais na implementação do EEI na última década. A nível da UE, verificou-se uma melhoria de todos os indicadores gerais, embora ainda subsistam grandes disparidades entre os Estados-Membros, tanto em termos de níveis de desempenho como de taxas de crescimento.

Com base na evolução global dos indicadores gerais, os progressos na implementação do EEI prosseguem, embora a um ritmo mais lento do que antes. A taxa de crescimento de alguns indicadores gerais (prioridades 5 e 6) mantém-se estável, tendo-se verificado um abrandamento em relação a outros (prioridades 1, 2 e 4). Um indicador geral (prioridade 3) até apresenta uma taxa de crescimento negativa. No entanto, não é uma preocupação imediata uma vez que este é apenas um indicador de substituição e que os indicadores complementares para a prioridade 3 continuam a melhorar.

O quadro no final do documento apresenta as taxas de crescimento dos diferentes indicadores gerais.

Em Novembro de 2018, o Conselho adotou conclusões sobre a governação do EEI. Recordou as suas conclusões de maio de 2015, que constituíram a base para os subsequentes Planos de Ação Nacionais (PAN) do EEI, e apelou à integração da implementação do Roteiro do EEI nos relatórios intercalares do EEI com base em indicadores gerais propostos pelo Comité do Espaço Europeu da Investigação e da Inovação (CEEI).

A meio percurso do Roteiro do EEI de 2015-2020, 24 Estados-Membros e 4 países associados adotaram até à data PAN relativos a este período. Estes facultam informações oficiais sobre as estratégias do EEI e correspondentes medidas políticas nestes Estados-Membros e países associados. Constituem uma importante fonte para o levantamento dos progressos realizados na implementação do EEI. A estrutura da maioria dos PAN articula-se em função das seis prioridades do EEI — constituindo mais uma prova dos esforços sistemáticos e partilhados do planeamento de reformas nacionais para fins de implementação do EEI.

De um modo geral, o presente relatório mostra que os progressos realizados na implementação do EEI têm vindo a abrandar e que grandes disparidades entre países persistem ou estão mesmo a aumentar em alguns casos. Estas tendências exigem um empenhamento renovado no sentido de: i) reforçar os esforços partilhados a todos os níveis; ii) reformar os sistemas nacionais de investigação e inovação e iii) assegurar um EEI que funcione corretamente. A Comissão antecipou esta necessidade propondo uma série de programas para o próximo período de financiamento de 2021 a 2027: entre estes contam-se os fundos regionais, um instrumento europeu de execução das reformas e o próximo programa-quadro de investigação e inovação da UE (I&I) — o Horizonte Europa. Este último inclui um pilar específico consagrado ao reforço do EEI.

2.CONSTATAÇÕES-CHAVE DO RELATÓRIO INTERCALAR DO EEI

2.1.Sistemas nacionais de investigação mais eficazes