COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 25.09.1998 
COM(1998) 537 final 
RELATÓRIO DA COMISSÃO À AUTORIDADE ORÇAMENTAL 
SOBRE A SITUAÇÃO EM 30 DE JUNHO DE 1998 
DAS GARANTIAS COBERTAS PELO ORÇAMENTO GERAL 

O presente relatório apresenta o ponto da situação das garantias cobertas pelo orçamento 
geral na data do relatório. geral na data do relatório 
Dá cumprimento à declaração efectuada pela Comissão por ocasião da votação do ORS 
1/91 de apresentar "duas vezes por ano um relatório à Autoridade Orçamental sobre a 
situação das garantias orçamentais e dos riscos correspondentes". 
O presente relatório é apresentado em conformidade com o disposto no artigo 134° do 
Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias. 
A Comissão já apresentou catorze relatórios à Autoridade Orçamental. 
0 presente relatório está dividido em duas partes e comporta um anexo: 
1 ) Os acontecimentos ocorridos desde o anterior relatório, a evolução da situação dos 
riscos e as intervenções da garantia comunitária. 
2) A avaliação dos riscos potenciais: situação económica geral dos países terceiros que 
beneficiam das operações de empréstimos mais importantes. 
L 
INDICE 
PRIMEIRA PARTE OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DESDE O RELATÓRIO SOBRE A 
SITUAÇÃO EM 31.12.97. A EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DOS RISCOS E AS INTERVENÇÕES 
DA GARANTIA ORÇAMENTAL 5 
I. INTRODUÇÃO: NATUREZA DAS OPERAÇÕES EM QUESTÃO 5 
Í.A OPERAÇÕES COM FINALIDADES MACROECONÓMICAS 5 
I.B OPERAÇÕES COM FINALIDADES MICROECONÓMICAS 5 
II. OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DESDE O RELATÓRIO DE 31.12.1997 5 
II.A UCRÂNIA 5 
II.B EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELO BEI NA ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA 
(FYROM) 6 
II.C EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELO BEI NA BÓSNIA-HERZEGOVINA 6 
III. SITUAÇÃO DOS RISCOS 6 
III.A CAPITAL EM DÍVIDA NA DATA DO RELATÓRIO 7 
III.B RISCOS MÁXIMOS ANUAIS PARA O ORÇAMENTO COMUNITÁRIO: OPERAÇÕES OBJECTO DE 
DESEMBOLSO ATÉ Â DATA DO RELATÓRIO 8 
III.C Riscos MÁXIMOS TEÓRICOS ANUAIS PARA O ORÇAMENTO COMUNITÁRIO 9 
IV. INTERVENÇÕES DA GARANTIA ORÇAMENTAL 14 
IV.A INTHRVENÇÃO DA TESOURARIA 14 
IV.B INTERVENÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA 14 
IV.C REEMBOLSOS TARDIOS 14 
IV.D SITUAÇÃO RESPEITANTE AOS MONTANTES VENCIDOS NÃO PAGOS ATÉ Á DATA DO RELATÓRIO 15 
v. AN ALISE DA CAPACIDADE TEÓRICA DE EMPRÉSTIMOS E GARANTIAS DA UNIÃO 
AOS PAÍSES TERCEIROS 15 
VI. SOLIDEZ RELATIVA DO FUNDO DE GARANTIA 17 
SEGUNDA PARTE AVALIAÇÃO DOS RISCOS POTENCIAIS: SITUAÇÃO ECONÓMICA 
GERAL DOS PAÍSES TERCEIROS pUE BENEFICIAM DAS OPERAÇÕES DE 
EMPRÉSTIMOS MAIS IMPORTANTES 19 
I. INTRODUÇÃO 19 
II. PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL 19 
III. NOVOS ESTADOS INDEPENDENTES 26 
IV. PAÍSES MEDITERRÂNICOS 29 
3 
-4-
ANEXO 32 
I. NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS RISCOS COBERTOS PELO 
ORÇAMENTO COMUNITÁRIO 33 
LA EXPLICAÇÕES DOS QUADROS 1 A 3 33 
I.A.l Montante máximo dos empréstimos autorizados (Quadro 1) .... 33 
l.A.2 Montante em dívida dos empréstimos contraídos/concedidos (Quadro 1) 34 
1.A.3 Montante dos riscos anuais (Quadros 2 e 3) 34 
I.B QUADROS SOBRE AS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS QUE BENEFICIAM DA GARANTIA 
ORÇAMENTAI 35 
I.C PREVISÕES DE ASSINATURAS E DE DESEMBOLSOS DOS EMPRÉSTIMOS DO BEI 40 
I.D MODALIDADES DE PAGAMENTO DA GARANTIA DO ORÇAMENTO 41 
l.D.I Para os empréstimos contraídos/concedidos 41 
I.D.2 Para as garantias prestadas a terceiros 41 
II. NOTA METODOLÓGICA SOBRE A ANÁLISE DA CAPACIDADE PREVISIONAL DOS 
EMPRÉSTIMOS DA UNIÃO AOS PAÍSES TERCEIROS DURANTE O PERÍODO DE 
1997-1999 COMPATÍVEL COM O MECANISMO DO FUNDO DE GARANTIA 
(QUADRO 4) 42 
II.A RESERVA PARA GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS AOS PAÍSES TERCEIROS 42 
II.B BASES DE CÁLCULO PARA O APROVISIONAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA 42 
II.C BASE DE APROVISIONAMENTO DO FUNDO EM CASO DE GARANTIA PARCIAL 43 
II.D APROVISIONAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA 44 
II.E MARGEM REMANESCENTE NA RESERVA PARA GARANTIAS 44 
II.F CAPACIDADE RESIDUAL DE EMPRÉSTIMO 44 
III. QUADROS DE INDICADORES DE RISCO POR PAÍS 45 
k 
-5-
PRIMEIRA PARTE 
OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DESDE O RELATÓRIO SOBRE A 
SITUAÇÃO EM 31.12.97. A EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DOS RISCOS E AS 
INTERVENÇÕES DA GARANTIA ORÇAMENTAL 
I. INTRODUÇÃO*. NATUREZA DAS OPERAÇÕES EM QUESTÃO 
Os riscos cobertos pelo orçamento comunitário abrangem operações de empréstimos e 
de garantias diferentes que podem ser agrupadas em duas categorias: os empréstimos 
com finalidades macroeconómicas e os empréstimos com finalidades microeconómicas. 
I.A Operações com finalidades macroeconómicas 
Essas operações englobam, em primeiro lugar, empréstimos para apoio à balança de 
pagamentos, destinados a Estados-membros ou a Estados terceiros que são 
acompanhados de condições económicas e de compromissos precisos. 
Pertence igualmente a esta categoria um empréstimo de 1250 milhões de ecus destinado 
a financiar importações de produtos agrícolas e alimentares na ex-União Soviética, visto 
que o risco associado a esta operação depende, em ampla medida, da evolução 
macroeconómica e política dos países beneficiários. 
I.B Operações com finalidades microeconómicas 
Trata-se dos empréstimos que financiam projectos, que devem ser reembolsados durante 
um período longo através dos resultados previstos dos projectos, concedidos, em regra 
geral, a empresas, a instituições financeiras ou a Estados terceiros e que estão cobertos, 
para além da garantia da Comunidade, pelas garantias usuais em matéria bancária. 
Pertencem a esta categoria os empréstimos EURATOM e NIC nos Estados-membros e 
os empréstimos EURATOM e do BEI fora da Comunidade (Bacia Mediterrânica, 
Europa Central e Oriental, certos países terceiros - países em vias de desenvolvimento 
da América Latina e da Ásia, e África do Sul). 
II. OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DESDE O RELATÓRIO DE 31.12.1997 
Os principais acontecimentos ocorridos durante o primeiro semestre de 1998 foram os 
seguintes: 
II.A Ucrânia 
No âmbito dum programa global de ajuda à Ucrânia, a Comissão apresentou, em 12 de 
Dezembro de 1997, uma proposta de decisão do Conselho relativa à concessão duma 
ajuda macro financeira adicional à Ucrânia no montante de 150 milhões de ecus sob a 
5~ 
6-
forma dum empréstimo com a duração máxima de 10 anos. Até à data de finalização do 
relatório, o Conselho ainda não tomou uma decisão formal. 
II.B Empréstimos concedidos pelo BEI na Antiga República Jugoslava da 
Macedónia (FYROM) 
Em 13 de Janeiro de 1998, a Comissão apresentou uma proposta de decisão do 
Conselho relativa à concessão duma garantia comunitária de 70% para os empréstimos 
concedidos para projectos de investimento realizados na Antiga República Jugoslava da 
Macedónia. Essa garantia estaria limitada ao montante máximo de 150 milhões de ecus 
a conceder de 1998 até 31 de Dezembro de 2000. Em 19 de Maio de 1998, o Conselho 
decidiu conceder a garantia comunitária a este empréstimo. 
Esta decisão eleva a verba dos novos mandatos confiados ao BEI a um montante total de 
7 255 MECU. O sistema de garantia aplicável é o sistema definido no quadro da decisão 
de 14 de Abril de 1997 e das modalidades fixadas no contrato de caução assinado cm 25 
c 29 de Julho de 1997 entre o Banco e a Comissão. 
II.C Empréstimos concedidos pelo BEI na Bósnia-Herzegovina 
Em 18 de Maio de 1998, a Comissão apresentou uma proposta de decisão do Conselho 
relativa à concessão duma garantia comunitária para os empréstimos concedidos para 
projectos de investimento realizados na Bósnia-Herzegovina. Essa garantia estaria 
limitada ao montante máximo de 100 milhões de ecus a conceder por um período de 
dois anos. Até à data de finalização do relatório, o Conselho ainda não tomou uma 
decisão formal. 
III. SITUAÇÃO DOS RISCOS 
A avaliação dos riscos para o orçamento comunitário pode ser efectuada com base em 
duas noções: 
-• a noção de montante total do capital em dívida, numa dada data, para as operações 
cm causa, que é frequentemente utilizada pelos banqueiros, 
- a do risco máximo de desembolso, relativamente a cada exercício, para a 
Comunidade, que é uma noção mais propriamente orçamental. 
á 
7-
Esta segunda noção foi utilizada de duas formas: 
- para as operações que foram objecto de desembolso até à data do relatório, o que 
representa o nível mínimo de risco para a Comunidade na hipótese de ausência de 
reembolsos antecipados. A situação é descrita no Quadro 2. 
- em termos prospectivos, para todas as operações que foram objecto de uma decisão 
do Conselho ou de uma proposta da Comissão, por forma avaliar o impacto para os 
futuros orçamentos, o que representa o nível máximo de risco para a Comunidade, na 
hipótese de serem aceites as propostas da Comissão. 
Este último exercício permite obter uma ordem de grandeza da evolução dos riscos 
associados às propostas em curso. No entanto, é necessário, para o efeito, calcular um 
certo número de hipóteses quanto às datas de disponibilização e às modalidades de 
reembolso, que são expostas mais pormenorizadamente em anexo, bem como quanto às 
taxas de juro1 e de câmbio2. 
Os resultados são apresentados nos Quadros 1 a 3, que distinguem o risco consoante se 
refira a países comunitários ou exteriores à Comunidade. 
Note-se igualmente que os valores globais citados abrangem riscos de carácter diferente: 
empréstimos num único país no caso das operações de assistência macrofinanceira, 
empréstimos para projectos que beneficiam de garantias dadas pelos mutuantes no caso 
de operações NIC ou BEI, por exemplo. 
A análise seguinte distingue o risco total, o risco referente aos Estados-membros e o 
risco referente aos países terceiros. 
III.A Capital em dívida na data do relatório 
A situação encóntra-se descrita no Quadro 1. 
O risco total atingia 11 821 milhões de ecus na data do relatório, contra 12 171 milhões 
de ecus no final do semestre anterior, ou seja, uma diminuição de 2,9%3. 
O quadro infra apresenta as operações que têm uma incidência na evolução do capital 
em dívida desde o anterior relatório. 
1 A hipótese utilizada é de uma taxa de juro média de 10% para os empréstimos do BEI. Para os 
empréstimos concedidos/contraídos, a taxa média é de 4,4 %. 
2 2 Relativamente aos empréstimos noutras divisas que não o ecu, as taxas de câmbio utilizadas são as 
de 30.6.98. 
3 3 Parte da evolução do capital em dívida durante o último semestre explica-se pelas variações das 
taxas de câmbio no que se refere aos empréstimos noutras divisas que não o ecu 
f 
-8 
em milhões de ecus 
| Capital em divida em 31.12.97 12171 
I Reembolso dos emprestimos 
Balanca de pagamentos: Grecia - 500,00 
Euratom -89,4 
NIC -22,1 
Assistencia financeira - 620,00 
Ex-URSS -113,31 
BE! -175,00 
Variacao da taxa de cambio das outras divisas em relacao ao ecu - 28,19 
Disponibilizacao de emprestimos 
Assistencia financeira +140,00 
BEI +1058,0° 
Capital em divida em 30.06.98 11821 
O capital em dívida das operações em proveito dos Estados-membros eleva-se a 3 861 
milhões de ecus na data do relatório, ou seja, uma diminuição de 14,1% relativamente a 
31.12.97. 
Esta diminuição deve-se essencialmente aos reembolsos dos empréstimos "balança de 
pagamentos" à Grécia, e dos empréstimos Euratom e NIC num montante de 611,5 
milhões de ecus. 
No que respeita à operação de empréstimo "balança de pagamentos" à Itália, o montante 
em dívida mantém-se ao nível registado no semestre precedente. 
No que se refere aos riscos respeitantes aos países terceiros, o capital em dívida na data 
do relatório elevava-se a 1 960 milhões de ecus, ou seja, um aumento de 3,73% 
relativamente ao semestre anterior. 
IH.B Riscos máximos anuais para o orçamento comunitário: operações objecto 
de desembolso até à data do relatório4 
A situação encontra-se descrita no Quadro 2. 
4 Na data de finalização do relatório, o risco residual para o ano de 1998 indicado no Quadro 2 é de 
1882,5 MECU, tendo em conta os reembolsos efectuados durante o primeiro semestre de 1998. 
/ 
O risco total anual, que representa 3 289 milhões de ecus em 1998, irá aumentar até 
atingir aproximadamente 3 746 milhões de ecus no ano 2000, com uma situação 
específica em 1999 em virtude da ausência de vencimentos de reembolsos de capital 
para os empréstimos "balança de pagamentos" aos Estados-membros e o fim dos 
reembolsos de capital em 1998 dos empréstimos à Hungria e às Repúblicas Checa e 
Eslovaca e do empréstimo de 290 milhões de ecus à Bulgária. 
- montante correspondente às operações respeitantes aos Estados-membros eleva-se a 
1 967 milhões de ecus para o ano de 1998.Este valor evolui consoante o ritmo dos 
vencimentos de reembolsos de capital dos empréstimos "balança de pagamentos" da 
Grécia e da Itália. No ano 2000, último vencimento do empréstimo à Itália, o risco 
atingirá 2 734 milhões de ecus. 
risco respeitante aos Estados terceiros situa-se, em 1998, em 1 323 milhões de ecus, 
tendo em conta os seguintes vencimentos de capital: 
- 100 milhões de ecus relativamente à Hungria 
- 123 milhões de ecus relativamente à República Checa, 
- 62 milhões de ecus relativamente à República Eslovaca, 
- 150 milhões de ecus relativamente à Bulgária, 
- 185 milhões de ecus relativamente à Roménia, 
- 288 milhões de ecus relativamente aos empréstimos do BEI. 
A partir de 1999, verifica-se uma diminuição do montante dos vencimentos das 
operações de contracção/concessão de empréstimos, o que implica que o risco 
relativo aos países terceiros será de 954 milhões de ecus, em média, para o período de 
1999-2006. 
III.C Riscos máximos teóricos anuais para o orçamento comunitário5 
A situação encontra-se descrita no Quadro 3. 
O risco representa 3 403 milhões de ecus em 1998 e aumentará para 4 270 milhões de 
ecus em 2000, estabilizando-se seguidamente em 2 536 milhões de ecus, em média, de 
2001 a 2006. (Para o ano de 1999, o risco eleva-se a 1557 milhões de ecus). 
- A evolução dos riscos máximos relativos aos Estados-membros é similar à do 
Quadro 2 até 2000, ano em que o risco se elevará a 2 734 milhões de ecus. 
Na data de finalização do relatório, o risco residual para o ano de 1998 indicado no Quadro 3 é de 
1996,5 MECU, tendo em conta os reembolsos efectuados durante o primeiro semestre de 1998. 
-10-
O risco relativo aos países terceiros passará de 1 436 milhões de ecus em 1998 para 
1278 milhões de ecus em 1999. Entre 2000 e 2006, o risco aumentará anualmente à 
média de 11 % ao ano. 
Ao 
ÛUAÛRQJ. 
VALOR DO CAPITAL DAS GARANTIAS SOBRE AS OPERAÇÕES AUTORIZADAS 
(em milhões de ecus) 
Operacoes abrangldas 
ESTADOS-MEMBROS 
A.Balanca de pagamentos 
1. Greda(*) 
2. Italia 
B.Outros 
3. Euratom 
4. NIC e NICTT. 
5. BEI Mediterraneo 
Esp.Gre.Port. 
TOTAL ESTADOS-MEMBROS 
PAiSES TERCEIROS 
A.AsslstencIa flnancelra 
l.HungriaO 
2. Republics Checa(') 
3. Republics Eslovacaf) 
4. Bulgaria 
S. Romania 
6. Argelia 
7. Ex-Rep.Jug. da Maced6nia 
8. Estados Balticos 
9. Moldavia 
10. Ucranla 
H.BIelorussia 
12 Georgia, Armenia 
13. Ex-URSSD 
B.Outros 
14. BEI Mediterraneo 
15. BEI PECO 
16. BEI PVD-ALA 
17. BEI Africa do sul 
TOTAL PAiSES TERCEIROS 
TOTAL GERAL Montantes 
máximos 
autorizados 
14000 
4000 
6830 
1500 
26330 
180 
250 
125 
650 
580 
600 
40 
220 
60 
285 
55 
170 
1250 
8822 
8220 
1925 
675 
24107 
50437 Valor do 
capital em 
31.12.97 
500 
3448 
118 
219 
212 
4497 
100 
123 
62 
260 
580 
250 
25 
130 
60 
285 
30 
0 
216 
3150 
1919 
385 
100 
7674 
12171 Valor do 
capital em 
30.06.98 
0 
3447 
29 
195 
191 
3861 
0 
0 
0 
235 
395 
250 
40 
130 
60 
285 
30 
0 
103 
3407 
2448 
494 
83 
7960 
11821 Montante 
a reembolsar 
30.06.98 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
125 
0 
100 
0 
85 
0 
0 
25 
170 
0 
2531 
3944 
588 
244 
7812 
7812 
(*) Empréstimo reembolsado na totalidade em 30.06.98. 
(**) Os 103 milhões de ecus correspondem aos montantes de capital em divida nâo pagos em 30.06.98. 
ANEXO AO QUADR01 
ESTADO DAS OPERAÇÕES DO BEI EM 30.06.98 
Operacoes 
Media Estados-membros 
Raises tercelros • antigos mandates: 
Protocolos Med. 
PECOI 
PECO II 
PVDTALAI 
PVD-ALA II 
AF.DOSUL 
Paises terceiros - novos mandates)*): 
Med. 
PECO 
PVD-ALA 
AFRICA DO SUL 
Total Emprestlmos 
autorizados 
1500 
6362 
1700 
3000 
750 
153 
300 
2460 
3520 
1022 
375 
21142 Creditos aberto 
- anulações 
1465 
5850 
1628 
3000 
657 
153 
300 
1292 
1888 
265 
45 
16542 Montantes 
desembolsados 
1573 
4581 
1286 
908 
392 
78 
83 
156 
419 
51 
0 
9527 Capital em 
divida em 
30.06.98 
191 
3252 
1126 
903 
364 
78 
83 
156 
419 
51 
0 
6623 
(*) Decisão do Conselho de 14.04.87 
Nota: Uma vez que os empréstimos sâo 
desembolsados a data do relatório pode desembolsados em divisas, a conversão em ecus dos montantes 
implicar um aumento dos montantes dos empréstimos autorizados. 
A4 
QUAJ2B&2 
RISCOS MÁXIMOS ANUAIS PARA 0 ORÇAMENTO COMUNITÁRIO 
(Estimativa em milhões de ecus baseada nas operações dis 
ESTADOS-MEMBROS 
CAPITAL . ' 
A. Balance de pagamentos 
1. Grecia 
2. Italia 
B. Emprestlmos estruturals 
3. Euratom 
4. NIC e NIC TT 
5. BEI Med. Antigos Protocolos 
Espanha, Grecia, Portugal 
Subtotal capital 
JUROS 
A. Balanca de pagamentos 
1. Grecia 
2. Italia 
B. Emprestlmos estruturais 
3. Euratom 
4. NIC e NIC TT 
5. BEI Med. Antigos Protocolos 
Espanha, Grecia, Portugal 
Subtotal Juros 
TOTAL ESTADOS-MEMBROS 
PAiSES TERCEIROS 
CAPITAL 
A. Assistance financlere 
6. Hungrla 
7. Republics Checa 
8. Republics Eslovaca 
9. Bulgaria 
10. Romenla 
11. Algeria 
12. Ex-Rep.Jug. da Macedonia 
13. Estados Balticos 
14. Moldavia 
15. Ucranla 
16. Bielorrussia 
B. Garantias -
17. BEI Mediterraneo 
18. BEI PECO 
19. BEI PVD-ALA 
20. BEI Africa do Sul 
Subtotal capital 
JUROS 
A. Assistance financlere 
6. Hungrla 
7. RepCibllca Checa 
8. RepCibllca Eslovaca 
9. Bulgaria 
10. Romenla 
11. Algeria 
12. Ex-Rep.Jug. da Maced6nia 
13. Estados Balticos 
14. Moldavia 
15. Ucranla 
16. Bielorrussia 
B. Garantias 
17. BEI Mediterraneo 
18. BEI PECO 
19. BEI PVD-ALA 
20. BEI Africa do Sul 
Subtotal juros 
TOTAL PAiSES TERCEIROS 
TOTAL GERAL 
(do qual Europa de Leste ) 
(do qual outros palses terceiros) 1998 
500 
981 
91 
50 
45 
1667 
48 
209 
10 
16 
18 
300 
1967 
100 
123 
62 
150 
185 
5 
174 
92 
22 
912 
2 
3 
1 
8 
22 
16 
1 
7 
3 
13 
2 
185 
115 
18 
15 
410 
1323 
3289 
892 
430 1999 
15 
40 
39 
95 
155 
3 
13 
14 
184 
279 
190 
5 
187 
142 
28 
552 
10 
13 
15 
2 
7 
3 
12 
1 
185 
145 
21 
12 
426 
978 
1257 
528 
450 2000 
2467 
12 
40 
37 
2556 
155 
1 
10 
11 
177 
2734 
80 
95 
5 
• 203 
198 
38 
617 
10 
7 
15 
2 
5 
3 
12 
1 
172 
135 
20 
12 
396 
1013 
3746 
550 
462 2001 
71 
20 
92 
7 
7 
14 
106 
70 
150 
9 
17 
6 
225 
225 
45 
29 
776 
10 
5 
15 
2 
1 
2 
12 
1 
159 
123 
19 
12 
362 
1138 
1244 
483 
655 2002 
22 
22 
2 
5 
7 
30 
55 
100 
25 
12 
37 
6 
247 
234 
51 
16 
782 
7 
5 
4 
2 
1 
2 
12 
1 
145 
110 
17 
8 
314 
1096 
1126 
507 
589 •onlblllzadas at* 30.06.98) 
2003 
21 
21 
2 
3 
5 
26 
40 
12 
57 
6 
263 
247 
63 
688 
7 
3 
2 
1 
10 
1 
130 
96 
16 
6 
271 
959 
986 
480 
479 2004 
17 
15 
32 
2 
2 
4 
35 
70 
12 
57 
6 
251 
242 
35 
673 
5 
3 
2 
1 
7 
1 
114 
83 
14 
6 
235 
908 
944 
487 
421 2005 
8 
8 
1 
1 
8 
31 
7 
57 
6 
244 
224 
37 
607 
5 
2 
1 
5 
1 
99 
69 
12 
6 
200 
806 
815 
406 
400 2006 
0 
0 
0 
31 
3 
40 
252 
207 
37 
570 
3 
2 
1 
3 
85 
56 
11 
6 
166 
736 
736 
344 
392 TOTAL 
500 
3448 
118 
218 
208 
4492 
48 
519 
14 
51 
61 
693 
5185 
100 
123 
62 
323 
580 
250 
0 
130 
60 
265 
30 
2046 
1808 
356 
44 
6177 
2 
3 
1 
66 
58 
65 
15 
21 
17 
86 
10' 
1274 
932 
148 
81 
2780 
8957 
14142 
4677 
4279 
Al 
QJJAJ2BSLS 
RISCOS MÁXIMOS TEÓRICOS ANUAIS PARA O ORÇAMENTO COMUNITÁRIO 
(Estimativa em milhões de ecus relativos ás operações objecto de desembolso, decididas e propostas pela Comissão) 
ESTADOS-MEMBROS 
CAPITAL 
A. Balanca de pagamentos 
1. Grecia 
2. Italia 
B. Emprestimos estruturais 
3. Euratom e NIC 
4. BEI Esp,Gr6,Port 
Sub-total capital 
JUROS 
A. Balanca de pagamentos 
1. Grecia 
2. Italia 
B. Emprestlmos estruturais 
3. Euratom e NIC 
4. BEI Esp.Gre.Port 
Sub-total juros 
TOTAL ESTADOS-MEMBROS 
PAiSES TERCEIROS 
CAPITAL 
A. Assistftncia flnanceira 
5. Hungrla 
6. RepCibllca Checa 
7. RepCibllca Eslovaca 
8. Bulgaria 
9. Romania 
10. Argella 
11. Ex-Rep.Jug. da Macedbnia 
12. Estados Balticos 
13. Moldavia 
14. Ucranla 
15. Blelorussla 
16. Georgia 
17. Armenia 
18. Euratom PECO 
B. Garantias 
19. BEI Mediterraneo 
20. BEI PECO 
21. BEI PVD-ALA 
22. BEI AFRICA DO SUL 
Sub-lotal capital 
JUROS 
A. Asslstenda flnanceira 
6. Hungrla 
6. Republics Checa 
7. RepCibllca Eslovaca 
8. Bulgaria 
9. Romenla 
10. Arg6lia 
11. Ex-Rep.Jug. da Macedonia 
12. Estados Balticos 
13. Moldavia 
14. Ucranla 
15. Byelorussia 
16. Georgia 
17. Armenia ' . 
18. Euratom PECO 
B. Garantias 
19. BEI Mediterraneo 
20. BEI PECO 
21. BEI PVD-ALA 
22. BEI AFRICA DO SUL 
Subtotal Juros 
TOTAL PAiSES TERCEIROS 
TOTAL GERAL 
(dos quais Europe Ocidental) 
(dos quals Outros palses terceiros) 1998 
500 
981 
141 
45 
1667 
48 
209 
26 
18 
300 
1967 
100 
123 
62 
150 
185 
5 
0 
174 
92 
22 
913 
2 
3 
1 
17 
22 
21 
2 
11 
3 
16 
3 
5 
3 
205 
166 
26 
18 
523 
1436 
3403 
968 
661 1999 
55 
39 
94 
155 
15 
14 
184 
279 
190 
5 
0 
187 
142 
28 
552 
21 
13 
15 
2 
7 
3 
15 
1 
5 
3 
2 
278 
293 
43 
26 
728 
1278 
1557 
699 
338 2000 
2467 
52 
37 
2557 
155 
11 
11 
177 
2734 
80 
95 
5 
0 
203 
198 
38 
617 
21 
7 
15 
2 
5 
3 
15 
1 
5 
3 
11 
338 
393 
62 
39 
919 
1536 
4270 
839 
697 2001 
71 
20 
91 
7 
7 
14 
106 
70 
150 
9 
17 
6 
0 
275 
306 
57 
36 
926 
21 
5 
15 
2 
1 
2 
15 
1 
5 
3 
30 
407 
500 
88 
50 
1144 
2070 
2176 
990 
1080 2002 
22 
22 
2 
5 
7 
29 
55 
100 
25 
12 
37 
6 
0 
352 
400 
76 
33 
1096 
18 
5 
8 
2 
1 
2 
15 
1 
5 
3 
56 
449 
559 
108 
52 
1283 
2379 
2408 
1199 
1180 2003 
21 
21 
2 
3 
5 
26 
40 
12 
57 
6 
0 
435 
512 
109 
29 
1200 
18 
3 
4 
2 
1 
13 
1 
5 
3 
81 
452 
557 
119 
50 
1308 
2508 
2534 
1308 
1200 2004 
17 
15 
32 
2 
2 
4 
36 
70 
12 
87 
6 
3 
501 
619 
107 
41 
1446 
18 
3 
4 
2 
1 
10 
1 
5 
3 
99 
436 
534 
121 
45 
1281 
2727 
2763 
1470 
1257 2005 
8 
8 
1 
1 
8 
63 
7 
87 
6 
12 
526 
635 
124 
46 
1506 
17 
4 
2 
1 
7 
1 
5 
3 
106 
348 
491 
114 
37 
1135 
2642 
2650 
1441 
1201 2006 
0 
0 
0 
63 
100 
3 
70 
28 
561 
649 
124 
48 
1646 
14 
4 
2 
1 
4 
5 
3 
105 
329 
435 
104 
46 
1052 
2698 
2698 
1380 
1318 TOTAL 
500 
3448 
336 
208 
4492 
48 
519 
65 
61 
692 
5184 
100 
123 
62 
386 
580 
350 
0 
130 
60 
355 
30 
0 
0 
43 
3214 
3551 
685 
233 
9902 
2 
3 
1 
165 
58 
90 
18 
25 
17 
110 
10 
44 
24 
490 
3242 
3928 
785 
363 
9375 
19277 
24462 
10297 
6980 
Al 
14 
IV. INTERVENÇÕES DA GARANTIA ORÇAMENTAL 
IV.A Intervenção da tesouraria 
A Comissão pode efectuar levantamentos na tesouraria em conformidade com o 
disposto no artigo 12° do Regulamento n° 1552/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, 
relativo à aplicação da Decisão 88/376/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos 
próprios das Comunidades. Esta possibilidade permite, por parte da Comissão, evitar 
atrasos de pagamentos e os respectivos encargos, sempre que se verifique um atraso de 
pagamento por parte de um devedor de um empréstimo concedido. 
IV.B Intervenção do Fundo de Garantia 
O Regulamento (CE, Euratom) n° 2728/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, 
instituiu um Fundo de Garantia relativo às acções externas. Em caso de atraso de 
pagamento nas datas de vencimento por parte do beneficiário dum empréstimo 
concedido pela Comunidade, há intervenção do Fundo de Garantia no prazo de 3 meses 
após a data de vencimento para suprir o incumprimento. Em caso de incumprimento do 
pagamento de um empréstimo do BEI garantido pelo orçamento comunitário, há 
intervenção da Comunidade no prazo de 3 meses a contar da data de recepção da carta 
de mobilização da garantia do Banco. A Comissão autorizará o BEI a retirar do Fundo 
de Garantia os montantes correspondentes. 
Os montantes respeitantes aos juros de mora referentes ao período entre a data de 
colocação à disposição da tesouraria e a data de intervenção do Fundo são objecto de 
mobilização junto do Fundo de Garantia, revertendo para a tesouraria. 
Nos últimos 6 meses, registaram-se intervenções do Fundo de Garantia relativamente 
aos seguintes países devedores: 
3Bai^aae«nnaiaHMHBaaBBHaBHBaaMB mmmmmmmmm—mmma^mmmtm^mmmmammmmmt wmmmmmmmmMmtmmmmMmmmmm^mmmmmmmmmmmmmm 
Pais terceiro Datas de intervengao Montante (capital+juros) 
Ex-Jugoslavia 06.02.98 4.704.085,39 
Ex-Jugoslavia 22.05.98 4.352.236,80 
Total 9.056.322,19 
IV.C Reembolsos tardios 
Os seguintes países terceiros reembolsaram tardiamente, durante o período coberto pelo 
presente relatório, montantes relativamente aos quais se havia verificado anteriormente a 
intervenção do Fundo de Garantia. Os montantes pagos tardiamente são assim 
reembolsados ao Fundo de Garantia por força do disposto no artigo 2o do Regulamento 
CE, Euratom n° 2728/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, que institui um Fundo 
de Garantia relativo às acções externas. 
Ali 
15 
- A Geórgia reembolsou um montante de 131 288 737,93 ECU correspondente à 
totalidade dos seus pagamentos em atraso. 
- Tajiquistão reembolsou parte dos seus pagamentos em atraso (3 milhões de ecus), 
deixando a cargo da Comunidade um montante não pago de 70 milhões de ecus. 
Os reembolsos tardios, desde 1 de Janeiro de 1998, repartem-se do seguinte modo: 
Pais terceiro Datas de reembolso Montantes (capital + juros+juros de mora) 
Tajiquistao 25.03.98 1.291.892,58 
Tajiquistao 16.04.98 1.726.331,69 
Georgia 02.07.98 81.288.737,93 
Georgie 21.07.98 50.000.000,00 
Total 134.306.962,20 
IV.D Situação respeitante aos montantes vencidos não pagos até à data do 
relatório6 
Os montantes por pagar no final do período considerado são os seguintes: 
Pais terceiro Montantes (capital + juros+juros de mora) 
Tajiquistao 70.142.185,24 
Armenia 48.510.587,09 
Ex-Jugoslavia 95.727.036,69 
Total 214.379.809,02 
V. ANÁLISE DA CAPACIDADE TEÓRICA DE EMPRÉSTIMOS E GARANTIAS DA UNIÃO 
AOS PAÍSES TERCEIROS 
O mecanismo do Fundo e da reserva para garantias limita, na prática, a capacidade de 
empréstimos e de garantias da União aos países terceiros em virtude de as dotações 
disponíveis para realizar os aprovisionamentos obrigatórios aquando de qualquer nova 
decisão de concessão de empréstimo (ou qualquer fracção anual no caso de garantias às 
verbas plurianuais) serem limitadas pelo montante inscrito nas Perspectivas Financeiras 
a título da reserva para garantias7. 
6 Trata-se dos pagamentos em atraso do Tajiquistão e da Arménia, correspondentes ao empréstimo de 
1250 milhões de ecus concedido pela Comunidade à ex-União Soviética e às suas Repúblicas, e dos 
pagamentos em atraso respeitantes ao empréstimo concedido pelo BEI à ex-Jugoslávia no quadro dos 
Protocolos Mediterrânicos. 
7 O montante inscrito na Perspectivas Financeiras é de 300 milhões de ecus a preços de 1992. 
H 
-16 
Num dado momento, a capacidade de empréstimos é a contrapartida em termos de 
empréstimos da margem remanescente na reserva para garantias. Esta margem é igual à 
diferença entre a reserva e o montante estimado do aprovisionamento do Fundo de 
Garantia a título das operações já decididas ou em fase de preparação. 
O Quadro 4 apresenta uma estimativa da capacidade de empréstimos da Comunidade 
aos países terceiros durante o período de 1997-1999 compatível com o mecanismo do 
Fundo de Garantia. A metodologia de cálculo e as referências regulamentares são 
descritas mais pormenorizadamente no anexo do presente relatório. 
Com base nas decisões adoptadas pelo Conselho e nas decisões propostas e em fase de 
preparação (ver Quadro 4), as previsões de utilização da reserva para garantias em 1998 
são de 312,71 MECU, o que deixaria uma margem disponível na reserva para garantias 
de 25,29 MECU no final de 1998. 
Em 30.06.1998, o montante em dívida das operações de empréstimos e de garantias em 
benefício de países terceiros, incluindo juros devidos não pagos, eleva-se a 8 261 
MECU. 
A relação entre o montante do Fundo em 30.6.98 (1184) e o montante em dívida na 
acepção da definição que figura no Regulamento é de 14,33%, ou seja, uma 
percentagem superior aos 10% indicados como sendo o valor-objectivo do regulamento 
que institui o Fundo. Em conformidade com as disposições regulamentares, "quando o 
montante-objectivo é ultrapassado, o excedente é transferido para uma rubrica específica 
do mapa das receitas do Orçamento Geral das Comunidades Europeias". Durante o 
primeiro semestre de 1998, o montante excedente de 66 milhões de ecus apurado no 
encerramento do exercício de 1997 foi transferido para o orçamento. 
O Fundo de Garantia poderá atingir, neste caso, um montante da ordem de 1405 MECU 
no encerramento do exercício de 1998 caso se verifiquem as seguintes hipóteses: 
- transferência de 67,20 MECU a partir da Reserva para Garantias de 1998; 
- ausência de novos incumprimentos que requeiram a intervenção do Fundo; 
- ausência de reembolsos tardios de pagamentos em atraso por parte dos países que não 
efectuaram os pagamentos; 
- rendimento das aplicações dos haveres do Fundo da ordem de 33 MECU ao longo do 
segundo semestre. 
Tomando em consideração a incidência na reserva para garantias do aprovisionamento 
do Fundo relativo aos empréstimos decididos anteriormente e aos empréstimos 
propostos e em fase de preparação durante o período de 1998-1999, a capacidade anual 
disponível até à data do relatório para concessão de empréstimos varia do seguinte 
modo: 
- entre 34 milhões de ecus e 181 milhões de ecus relativamente aos empréstimos que 
beneficiam de uma garantia total do orçamento comunitário, 
4$ 
-17 
- entre 48 milhões de ecus e 258 milhões de ecus relativamente aos empréstimos 
garantidos em 70% (em aplicação do contrato de caução entre a Comissão e o BEI, 
datado de 25 e 29 de Julho de 1997). 
Com base nas estimativas de aprovisionamento do Fundo em 1999, o Quadro 4 mostra 
que a capacidade de empréstimo existente é muito limitada. 
VI. SOLIDEZ RELATÏVA DO FUNDO DE GARANTIA 
A relação entre o montante do Fundo am 30.06.98 (1184 milhões de ecus) e o risco 
anual máximo dos empréstimos concedidos aos países terceiros (definido como o 
montante total dos vencimentos), previsto em 1998 no Quadro 3 (1 436 milhões de 
ecus) representa 82%. 
18-
fiUAQBOl 
CAPACIDADE PREVISIONAL TEÓRICA DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E GARANTIAS DA 
COMUNIDADE A PAÍSES TERCEIROS 
DURANTE O PERfODO DE 1997-1999 
compatível com o mecanismo do Fundo de Garantia (*) 
iMECU Situação em Previsões Previsões 
31.12.1997 1998 1999 
Reserva para garantia dos empréstimos aos países terceiros 
Bases de cálculo do aprovisionamento do Fundo de Garantia 
- EMPRÉSTIMOS BEI 
- Mediterrâneo (a) 
- Países da Europa Central o Oriental (b) 
- América Latina o Asia (c) 
- Africa do Sul (d) 
- Total Empréstimos BEI 
- Empréstimos Euratom 
- Assistência macrofinancelra 
Provlsionamento do Fundo de Garantia 
Margem remanescente na reserva para garantias 
Capacidade residual de concessão de empréstimos 
(empréstimos balança de pagamentos, empréstimos BEI 
e empréstimos Euratom) 
• Máximo se plenamente utilizada a garantia a 100% (p.ex.empréstimos BP) 
- Máximo se plenamente utilizada a garantia a 70% (pex empréstimos BEI). 329 346 
553 938.6 735,25 
860,5 665,7 710,5 
60 190,56 322 
125 17,5 106 
1688,5 1812,35 1872,76 
0 260 440 
305 170 125 
286 
409 313 
25 
181 
258 341 
(*) A taxa de provlsionamento utilizada para 1998 e 1999 é de 14%, uma vez que o Fundo alcançou o seu montante-objectivo em finais de 1997. 
(ver recomendações do Conselho de 2.12.96 e 27.1.97). 
Características dos empréstimos objecto de provlsionamento do Fundo durante o período dei 997-1999: 
• BEI 
a. Mediterrâneo: 
- empréstimos aprovados: De 1994 a 1998:115 MECU a titulo do 4° Protocolo Financeiro com a Síria (garantia globalizada de 75%). 
De 31.01.97 a 31.01.2000:2310 MECU a titulo da prorrogação do mandato do BEI que é objecto de uma garantia global a 70%. 
De 1998 a 2000:150 MECU a titulo da cooperação financeira com a ex-Repúbllca Jugoslava da Macedónia (garantia global de 70%). 
- empréstimo» propostos ou Am fase da aatudo: De 1996 a 20OO: 7S0 MECU a titulo da cooperação financeira com a Turquia. 
De 1998 a 2001:230 MECU a titulo da cooperação financeira com a Croácia. De 1998 a 2000:100 MECU a titulo da cooperação 
financeira com a Bósnia. 
b. Países da Europa Central e Oriental: 
- empréstimos aprovados: De 31.01.97 a 31.01.2000:3520 MECU a titulo da prorrogação do mandato do BEI que é objecto de uma 
garantia global limitada a 70%. 
c. América Latina e Asia: 
- empréstimos aprOYadOS: De 1993 a 1996:750 MECU. 54,6 MECU de empréstimos anulados. 
1996:275 MECU (garantia de 100%). Um montante de 122 MECU ainda por assinar aquando da adopção da decisão de 14.4.97 
passou para o regime de garantia global de 70%. 
De 31.1.97 a 31.01.2000:900 MECU a tftuo da prorrogação do mandato do BEI que é objecto de uma garantia global limitada a 70%. 
d. África do Sul: 
• empréstimos aprovados: 
De 01.07.97 a 01.07.2000:375 MECU a titulo da prorrogação do mandato do BEI que é objecto de uma garantia global limitada a 70%. 
e. - Euratom 
Assinaturas previsionais dos contratos de empréstimo: 460 MECU em 1998; 440 MECU em 1999 
f. • Assistência macrofinancelra 
- empréstimos aprovados: 1997: 25 MECU de empréstimos a Bíelorússia transferidos para 1999; empréstimo de 130 MECU a 
Eslováquia anulado; 1998:100 MECU de empréstimos a Argélia transferidos para 1999. 
- empréstimos propostos ou em preparação: 1998:150 MECU de empréstimos a Ucrânia. 50 MECU de empréstimos a Bulgaria 
30 MECU de empréstimos a Bósnia. 20 MECU de empréstrimos a Albânia. 20 MECU de empréstimos a ex-Repúbllca 
Jugoslava da Macedónia. 
// 
19-
Seguncia parte 
Avaliação dos riscos potenciais situação económica geral dos 
países terceiros que beneficiam cias operações de empréstimos 
mais importantes. 
I. INTRODUÇÃO 
Os valores citados nas secções anteriores fornecem informações sobre os aspectos 
quantitativos dos riscos para o orçamento geral. No entanto, esses dados devem ser 
ponderados pelos aspectos relativos à qualidade do risco que se encontram associados à 
natureza das operações e à qualidade dos mutuários. Os acontecimentos recentes que 
possam ter uma influência para o risco referente a cada um dos países em carteira são 
analisados na secção seguinte. 
A avaliação do risco associado aos diferentes países contida no presente capítulo fornece 
um conjunto de indicadores de risco por país para todos os países beneficiários de 
assistência macrofinanceira da Europa Central e Oriental, dos Novos Estados 
Independentes e da Bacia Mediterrânica. Em complemento destes elementos, é ainda 
apresentada uma análise descritiva em relação aos países sobre os quais foram obtidas 
novas informações significativas que possam influir na avaliação do risco desde o 
relatório anterior, que abrangia o último semestre de 1997. É ainda apresentada uma 
breve análise descritiva em relação aos países que ainda têm de reembolsar empréstimos 
decorrentes dos créditos comerciais, no valor de 1250 MECU, disponibilizados à União 
Soviética em 1991. 
Sublinhe-se que a avaliação apresentada nesta secção não cobre os riscos incorridos pela 
Comunidade noutras regiões para além das mencionadas, principalmente devido ao facto 
de esta exposição ao risco (decorrentes nomeadamente das garantias relativas aos 
empréstimos do BEI) representar apenas uma pequena fracção dos riscos totais (menos de 
3%), além de ser bastante diversificada. A Republica Checa, a Hungria e a Eslováquia 
deixarão de ser incluídas no próximo relatório, uma vez que estes três países liquidaram 
as suas dívidas à CE em atraso no primeiro semestre de 1998. 
II. PAÍSES DA EUROPA CENTRAL Ë ORIENTAL 
BULGÁRIA 
As perspectivas da Bulgária mantêm-se positivas. O acordo de stand-by assinado na 
Primavera de 1997 com o FMI tem sido cumprido. Foram iniciadas negociações para 
uma eventual extensão trienal (3-year Extended Fund Facility). As reservas de divisas 
são mais do que suficientes para cobrir as obrigações do banco central decorrentes do 
mecanismo de currency board introduzido em 1 de Julho. 
O défice orçamental de 1997 situou-se em cerca de 1,5% do PIB, isto é, 0,5 pontos 
percentuais abaixo do limiar previsto na lei orçamental. Este resultado é devido aos bons 
4<\ 
20-
resultados das receitas no primeiro semestre e também às taxas de juro, que se situaram 
em valores inferiores aos previstos, o que reflecte, por um lado, os êxitos da estabilização 
macroeconómica e, por outro, a diminuta procura de crédito. 
Embora as reformas estruturais estejam a avançar, perdeu-se alguma da dinâmica inicial 
que se verificou em 1997. Os principais motivos para esta perda de dinamismo são a falta 
de capacidade administrativa, incluindo nos tribunais, e a ausência dum quadro claro para 
a realização das reformas necessárias. Também parece haver da parte das autoridades 
alguma relutância em perderem o controlo da economia que mantêm através das 
empresas que são propriedade do Estado. No entanto, há sinais que justificam um 
optimismo prudente quanto à orientação geral da política do Governo, nomeadamente a 
sua vontade de limitar a sua própria liberdade de acção, tanto através do regime de 
currency board como do recurso a consultores internacionais para proceder à 
privatização de cerca de 80 grandes empresas. 
Apesar dos progressos realizados pela Bulgária, as suas finanças externas deverão 
manter-se frágeis ainda durante alguns anos, uma vez que o serviço da dívida externa se 
mantém ao nível muito considerável de quase 1000 milhões de dólares anuais. A 
realização de esforços sustentados no sentido da realização de reformas assegurará a 
continuidade do apoio do FMI e de outras instituições internacionais e atrairá um maior 
fluxo de investimento externos directos. 
Em Março de 1998, a Bulgária reembolsou à Comunidade os 150 MECU da segunda e 
terceira parcelas da primeira assistência macrofinanceira prestada pela Comunidade a este 
país, no valor global de 290 MECU. No final do período de referência, a exposição da CE 
face à Bulgária no que diz respeito à operação de assistência macrofinanceira elevava-se 
a 235 MECU. 
REPÚBLICA CHECA 
A situação na República Checa tem-se mantido instável. No ano de 1997, o crescimento 
económico desacelerou significativamente, registando-se até um decréscimo de 0,9% no 
primeiro trimestre de 1998, relativamente ao mesmo trimestre do ano anterior. Todos os 
indicadores mais significativos do consumo interno registaram decréscimos relativamente 
ao mesmo trimestre do ano anterior. No entanto, os resultados das exportações foram 
extremamente positivos. Os dados mais recentes relativos à produção industrial indicam 
uma recuperação baseada principalmente nos melhores resultados das exportações. 
A desaceleração do crescimento económico, associada aos bons resultados das 
exportações nos mercados da UE, levou a uma considerável diminuição dos défices das 
balanças comercial e de transacções correntes. No entanto, as oscilações da moeda checa 
continuam a ser determinadas pelos acontecimentos na cena política. As eleições de 
Junho de 1998 produziram resultados inconclusivos e, na data de elaboração do presente 
relatório, prevê-se que se venham a realizar longas negociações para a formação de 
eventuais coligações. 
Em Março de 1998, a República Checa reembolsou à Comunidade cerca de 123 MECU, 
que representam a segunda e última parcela dos 250 MECU atribuídos no contexto da 
assistência macrofinanceira. No final do período de referência, deixou de haver qualquer 
to 
21 
exposição da CE face à República Checa no que diz respeito à assistência 
macrofinanceira. 
ESTÓNIA 
Apesar das recentes turbulências financeiras e dos problemas que afectam o seu sector 
bancário, a avaliação do risco associado à Estónia continua a situar-se entre as melhores 
na região. A economia está em rápida expansão (o crescimento real do PIB situou-se nos 
11,4% no ano de 1997), a produtividade está a aumentar fortemente, com os custos do 
trabalho por unidade de produto a diminuir consideravelmente (9% em 1997), e a 
situação fiscal do país está a melhorar (em 1997, o excedente elevou-se a 2,1% do PIB, 
depois de um défice de 1,5% no ano precedente). A dívida externa oficial continuou a 
diminuir, passando de 6,8% do PIB para 5,4% em 1997, e os investimentos externos 
directos continuaram a crescer (5,6% do PIB), contribuindo para a modernização da 
economia. Os bons resultados económicos do país foram consagrados por dois ratings 
positivos. Em Setembro de 1997, a Moody's atribuiu à Estónia um rating Baal e em 
Dezembro, após as turbulências financeiras na Estónia e noutros mercados emergentes, a 
Standard and Poor's atribuiu-lhe um rating BBB+. Os ratings da Moody's e da S&P's são 
os mais elevados jamais atribuídos a um país da ex-União Soviética. 
A multiplicação de sinais de sobreaquecimento da economia e o muito rápido 
crescimento do crédito bancário levaram as autoridades a aprovarem uma série de 
medidas restritivas no último trimestre de 1997 com o objectivo de reduzir os 
desequilíbrios externos (o défice da balança de transacções correntes atingiu 12% do PIB 
em 1997) e defender os compromissos assumidos em matéria cambial. Estas medidas 
parecem ter sido frutuosas: o montante global dos empréstimos concedidos em Fevereiro 
foi o menos elevado dos últimos 17 meses, o indicador de oferta monetária Ml tem-se 
mantido estável nos últimos 8 meses e o crescimento das importações e da produção 
industrial está a desacelerar. O crescimento previsto para o primeiro trimestre de 1998 é 
inferior ao do período correspondente em 1997. 
No entanto, continuam a existir riscos macroeconómicos relacionados com os elevados 
desequilíbrios externos e com a volatilidade dos mercados financeiros local e 
internacionais. O elevado afluxo de capitais registado em 1998 está a levar a um 
considerável melhoramento das condições monetárias, o que causa preocupação quanto 
às consequências que possa ter para a procura interna e o défice das transacções 
correntes. Além disso, este afluxo aumenta a vulnerabilidade do país a alterações súbitas 
e inesperadas na confiança dos investidores, que pode ser abalada por factores 
completamente exógenos. Uma vez que a maior parte desse afluxo assumiu a forma de 
instrumentos de dívida, a dívida líquida dos residentes na Estónia aumentou fortemente 
em 1997. A difícil situação verificada nos mercados internacionais e as medidas das 
autoridades para arrefecer a economia tiveram a consequência de fazer cair a bolsa da 
Estónia entre finais de Agosto de 1997 e inícios de Junho de 1998. Alguns bancos, que 
estavam activamente envolvidos em operações de bolsa, sofreram importantes perdas que 
levaram a que as agências internacionais baixassem os respectivos ratings. 
No que diz respeito à assistência macrofinanceira à Estónia, não se registaram 
movimentos durante o período de referência. No final de Junho de 1998, a exposição da 
CE face à Estónia elevava-se a 15 MECU. 
IA 
-22 
FYROM 
Em 1997, a Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM) prosseguiu os seus 
esforços em matéria de estabilização macroeconómica que havia iniciado em 1994, na 
sequência da grave crise económica do início da década de 90. Devido à fragilidade da 
sua situação externa, a FYROM foi obrigada a desvalorizar o denar 14% em Julho de 
1997, mas o governo conseguiu, através da aplicação dum rigoroso programa contra a 
inflação, manter a respectiva taxa anual em 2,7% e o défice orçamental em 0,4% do PIB. 
Em estreita colaboração com o Banco Mundial, o FMI e a União Europeia, o país 
continuou as suas reformas estruturais, nomeadamente através da adaptação da sua 
legislação. No entanto, há que realizar mais esforços para corrigir as debilidades 
estruturais do país e promover as suas actividades de exportação. 
Embora o rácio do serviço da dívida (percentagem das exportações que representa o 
serviço da dívida) diminua provavelmente 1,6 pontos percentuais para se situar nos 9,2%, 
a situação da balança das transacções correntes continua a ser muito frágil, devido ao 
considerável défice da balança comercial (mais de 10% do PIB). Devido à privatização 
(parcial) de algumas empresas importantes, a FYROM atraiu cerca de 100 milhões de 
dólares de investimentos directos do exterior no primeiro semestre de 1998, montante 
superior ao total desse tipo de investimentos atraído desde a independência. 
Os recentes acontecimentos no Kosovo podem ter um impacto negativo para a 
estabilidade do país, nomeadamente para o prosseguimento das reformas estruturais e a 
venda das empresas privatizadas a investidores estrangeiros, o que poderá contribuir para 
manter a dependência da FYROM da assistência financeira externa. 
No início de 1998, a CE disponibilizou 15 MECU correspondentes à segunda e última 
parcela da assistência macro financeira aprovada pelo Conselho em Julho de 1997. No 
final do período de referência, a exposição da CE face à FYROM elevava-se a 40 MECU. 
HUNGRIA 
O risco relativo à Hungria tem vindo a diminuir constantemente nos últimos três anos. 
No entanto, as eleições legislativas de Maio de 1998 resultaram na derrota da coligação 
do governo socialista-liberal que realizou com êxito as medidas de ajustamento estrutural 
de 1995 e 1996. A derrota dum governo que havia adquirido uma considerável 
credibilidade internacional causou obviamente apreensão a alguns investidores. Até que o 
novo governo tome posse e seja possível avaliar o seu grau de empenhamento numa 
política de prudência orçamental e fiscal, haverá alguma incerteza económica e o risco 
político será ligeiramente superior ao que se verificava no passado recente. No entanto, a 
economia húngara mantém-se de boa saúde. O crescimento económico está a acelerar e o 
défice da balança de transacções correntes continua a diminuir. A evolução das receitas 
fiscais e das despesas tem estado a seguir o padrão dos dois anos anteriores: os objectivos 
em matéria de gastos públicos neste ano deverão ser cumpridos, uma vez que se espera 
que a evolução das receitas da administração central, que são mais elevadas do que o 
previsto no orçamento, compensem as despesas excessivas, que se estão a verificar 
sobretudo na segurança social. 
n 
23-
Em Março de 1998, a Hungria reembolsou à Comunidade 100 MECU, que representam a 
segunda e última parcela dos 160 MECU da assistência macro financeira atribuída pela 
Comunidade em 1991. No final do período de referência, deixou de haver qualquer 
exposição da CE face à Hungria no que diz respeito à assistência macro financeira. 
LETÓNIA 
A situação económica na Letónia mantém-se favorável. Em 1997, registou-se uma forte 
aceleração do crescimento, cuja taxa anual foi de 6,5%. A inflação continuou a descer, 
situando-se os valores da taxa homóloga em Maio de 1997 nos 5,4%. A aceleração do 
crescimento e a adopção de políticas mais prudentes levaram a um melhoramento 
considerável da situação fiscal, tendo-se verificado um excedente no orçamento de 1997. 
O facto de a administração ter deixado de procurar crédito no mercado permitiu que se 
expandisse o crédito ao sector privado e que baixassem as taxas de juro. Os défices das 
balanças comercial e de transacções correntes mantêm-se elevados, mas as ameaças para 
a estabilidade da moeda parecem ser diminutas. O endividamento público e a dívida 
externa da Letónia situam-se em níveis relativamente pouco elevados, o que significa que 
o serviço da dívida não deverá colocar problemas no próximo ano. O principal factor de 
risco que surgiu nos meses mais recentes é a ameaça de medidas económicas adoptadas 
pela Rússia com importante impacto para a Letónia, que surgiu na sequência da 
deterioração das relações políticas entre os dois países. A Rússia é um grande parceiíu 
comercial e um importante fornecedor de actividades comerciais de trânsito que são 
cruciais para a Letónia. 
No que diz. respeito à assistência macrofmanceira à Letónia, não se registaram 
movimentos durante o período de referência. No final de Junho de 1998, a exposiçã,1 da 
CE face à Estónia elevava-se a 40 MECU. 
LITUÂNIA 
Em 1997, registou-se uma aceleração do crescimento económico na Lituânia. A taxa de 
inflação diminuiu para valores de um dígito e voltou a haver consolidação fiscal, após o 
recuo de 1996. Estes resultados macroeconómicos positivos foram acompanhados de uma 
significativa deterioração das contas externas que, no entanto, pôde ser financiada 
facilmente graças ao crescente afluxo de capitais do estrangeiro. Estas evoluções têm-se 
mantido em 1998. A sustentabilidade das actuais tendências de crescimento dependerá 
duma gestão cuidada das políticas macroeconómicas e do prosseguimento das reformas 
estruturais. A estratégia para o abandono progressivo do regime de currency board está a 
ser executada prudentemente. Os planos para proceder à compensação das poupanças 
perdidas nos primeiros anos da transição devido à inflação, que poderiam ter um efeito 
desestabilizador, foram, para já, abandonados. 
O reforço do sector bancário está a prosseguir. Em finais de Março, as autoridades 
decidiram proceder à liquidação do Banco Comercial do Estado, que estava falido, em 
conformidade com o calendário imposto pela lei de privatização de 1997, que isentava 
este banco do cumprimento das obrigações em matéria de disposições prudenciais. O 
mercado financeiro local manteve-se sem perturbações na medida em que esta liquidação 
já era esperada há vários meses. Está prevista para o segundo semestre deste ano a 
n 
privatização doutro banco estatal, o Banco Agrícola, e as autoridades já se 
comprometeram a privatizar o outro banco público que resta. 
No que diz respeito à assistência macrofinanceira à Lituânia, não se registaram 
movimentos durante o período de referência. No final de Junho de 1998, a exposição da 
CE face à Estónia elevava-se a 75 MECU. 
ROMÉNIA 
No segundo semestre de 1997, a situação de risco relativamente à Roménia deteriorou-se. 
Apesar da decisão de acabar com os créditos do banco central aos sectores protegidos da 
economia e de várias outras importantes decisões adoptadas no início de 1997 em matéria 
de liberalização de preços, do comércio e do mercado de câmbios, a dinâmica reformista 
foi travada na segunda metade do ano, o que prejudicou a confiança dos investidores e as 
expectativas duma rápida recuperação da economia romena. As incertezas económicas e 
políticas foram agravadas por disputas políticas no seio da coligação governamental, que 
levaram à demissão do Primeiro-Ministro, em 30 de Março de 1998, e à nomeação do seu 
sucessor, Radu Vasile. No entanto, a coligação continuou a dar sinais de dissensões 
internas. 
A situação económica da Roménia tem-se deteriorado. O PIB diminuiu 6,6% em 1997, o 
que significa que a produção global se situa em cerca de 82% do nível de 1989. Os 
investimentos diminuíram mais de 15%. A taxa de inflação, que se elevou a 151,4% no 
final do ano passado, não está controlada, uma vez que, no início deste ano, as taxas 
mensais de Janeiro e Fevereiro se elevaram, respectivamente, a 4,9 e 7,2%, o que levou o 
banco central a restringir de novo a sua política monetária, o que, por sua vez, levou à 
subida das taxas de juro e à apreciação da taxa de câmbio real. Os indicadores de curto 
prazo apontam para que o declínio económico tenha prosseguido no primeiro semestre de 
1998. A política fiscal tem também tido uma incidência negativa na procura interna, 
apesar de haver grandes pressões para aliviar a situação fiscal, o que explica o facto de o 
orçamento para 1998 só ter sido aprovado em finais de Maio. 
A situação externa continua a ser preocupante. O défice da balança de transacções 
correntes de 1997 foi de 2500 milhões de dólares (7,1% do PIB), um pouco menos do 
que em 1996. A ligeira evolução positiva desta balança reflecte, de facto, a debilidade da 
capacidade exportadora do país, que não conseguiu beneficiar da desvalorização da 
moeda nacional e do baixo nível dos custos salariais em 1997. Embora os investimentos 
externos directos tenham aumentado em 1997, o diminuto nível desses investimentos 
acumulados constitui um factor adicional para explicar os fracos resultados em matéria 
de exportações. A evolução negativa da balança comercial nos primeiros meses de 1998 
(no primeiro trimestre, o défice comercial aumentou para mais do dobro, devido ao efeito 
combinado dá quebra nas exportações e do aumento das importações) também é 
preocupante e, provavelmente, reflecte os efeitos negativos da continuada apreciação real 
da moeda nacional. 
As dificuldades macroeconómicas são acentuadas pela ausência de progressos 
significativos no domínio da reestruturação dos grandes bancos e empresas estatais. 
Apesar das novas leis em matéria de privatização e de investimento, as privatizações em 
grande escala estão suspensas e a disciplina financeira tem-se deteriorado nos primeiros 
ÍH 
25-
meses de 1998. O novo governo reafirmou claramente a sua intenção de acelerar as 
privatizações e reestruturar as grandes "empresas públicas autónomas". Nos primeiros 
meses de 1998, foram dados alguns passos encorajadores, mas ainda é cedo para 
determinar se essa política está a ser aplicada com êxito durante um período 
suficientemente prolongado, 
As relações da Roménia com as instituições financeiras internacionais também se 
deterioraram no primeiro semestre de 1998. Em Fevereiro, o FMI recusou-se a aceitar um 
acordo quanto ao orçamento de 1998 e indicou às autoridades romenas que teriam de 
propor um pacote coerente de reformas estruturais para que se tornasse possível reatar as 
negociações. O programa do FMI não estava a ser cumprido e tenninou em Maio de 
1998. As negociações com o FMI para um novo acordo iniciar-se-ão no segundo 
semestre de 1998. Também o Banco Mundial, devido ao não cumprimento do acordado, 
resolveu não disponibilizar a última parcela do FESAL, aceitando contudo estender o 
período de validade do empréstimo. A deterioração da situação económica reflectiu-se na 
recente agravação do rating atribuído pela Standard and Poor's à dívida romena, que 
passou de B+ para BB-. 
Em Março de 1998, a Roménia reembolsou à Comunidade 185 MECU dos 580 MECU 
que a Comunidade disponibilizou até agora no âmbito da assistência macrofinanceira. No 
final do período de referência, a exposição da CE face à Roménia elevava-se a 395 
MECU. 
ESLOVÁQUIA 
Embora o crescimento económico continue a ser um dos mais elevados na região e o 
défice da balança comercial tenha diminuído em relação ao elevado nível registado em 
1996, a situação macroeconómica global da Eslováquia deteriorou-se consideravelmente 
cm 1997. O défice das contas públicas aumentou significativamente, os défices externos 
cresceram, devido sobretudo a medidas de protecção temporárias, continuando a ser 
insustentavelmente elevados, e as taxas de inflação e de desemprego voltaram aumentar, 
invertendo assim os poucos progressos que se tinham registado nestes domínios nos anos 
precedentes. O problema fundamental da política económica da Eslováquia reside no 
facto de as políticas monetária e fiscal não estarem coordenadas e de a reestruturação 
económica ser demasiado lenta. Para compensar a política fiscal menos rigorosa, o Banco 
Nacional da Eslováquia viu-se obrigado a executar uma política monetária extremamente 
restritiva, que dura há mais dum ano. As consequentemente elevadas taxas de juro estão a 
prejudicar as empresas e os bancos, de tal modo que o funcionamento do terceiro maior 
banco do país teve de passar para as mãos do banco central. 
Devido a esta evolução da situação económica, a Moody's agravou recentemente o seu 
rating a longo prazo relativo à Eslováquia, que passou de Baa3 para Bal, que já é 
considerado um rating especulativo. 
Em Março de 1998, a Eslováquia reembolsou à Comunidade cerca de 62 MECU, 
correspondentes à segunda e última parcela dos 125 MECU atribuídos no contexto da 
assistência macrofinanceira. No final do período de referência, deixou de haver qualquer 
exposição da CE face à Eslováquia no que diz respeito à assistência macrofinanceira. 
16 
III. NOVOS ESTADOS INDEPENDENTES 
ARMÉNIA 
0 PIB da Arménia cresceu 3,1% em 1997, o que constitui o quarto ano consecutivo de 
crescimento, tendência que se deverá manter em 1998. Espera-se que a taxa de inflação 
anual, que aumentou para 22% em Dezembro de 1997, venha a diminuir este ano. A 
situação fiscal está a melhorar e espera-se que o défice orçamental, que ainda foi 
considerado elevado em 1997 (5,9%), venha a diminuir um pouco em 1998. O défice da 
balança de transacções correntes, que foi de cerca de 29% do PIB em 1997, deverá 
diminuir para cerca de 20% em 1998. A dívida externa é elevada (40-50% do PIB ) e a 
sustentabilidade das contas externas constitui uma questão de importância crucial. No 
entanto, paradoxalmente, as reservas internacionais líquidas têm aumentado, elevando-se 
actualmente a 240 milhões de dólares. 
As primeiras prioridades actuais da Arménia são a criação de condições para aumentar as 
exportações e para atrair mais investimentos externos directos, que têm aumentado nos 
meses mais recentes. Neste contexto é de saudar a importância que o governo arménio 
está a atribuir ao processo de privatizações e à reabilitação do sector energético. Prevê-se 
que o FMI aprove em Julho de 1998 o terceiro crédito anual no âmbito do mecanismo de 
ajustamento estrutural reforçado (ESAF). Do ponto de vista político, o facto de o conflito 
com o Azerbeijão sobre o Nagorno-Karabakh continuar por resolver implica que a 
Arménia se mantenha na categoria dos países de alto risco. 
Até finais de Junho de 1998 ainda não tinham sido disponibilizadas quaisquer verbas no 
âmbito da assistência macrofinanceira excepcional à Arménia decidida pelo Conselho em 
Novembro de 1997. De facto, continuam as negociações entre os serviços da Comissão e 
as autoridades arménias acerca das condições associadas à disponibilização desta 
assistência, que só se poderá verificar após a Arménia ter liquidado plenamente as suas 
obrigações perante a Comunidade (50 MECU). 
BlELORRÚSSIA 
A evolução da economia da Bielorrússia em 1997 e no primeiro trimestre de 1998 
apresenta indicadores contraditórios. Tem havido um significativo crescimento real do 
PIB e da produção industrial, mas a sua sustentabilidade está em risco. A taxa de inflação 
continuou a ser elevada em 1997 e voltou a acelerar no primeiro trimestre de 1998. 
Apesar de sucessivas desvalorizações da moeda, a taxa de câmbio oficial não consegue 
acompanhar a do mercado livre, devido à expansão da massa monetária e ao aumento do 
défice da balança comercial. Em Março de 1998 houve uma crise cambial, que teve por 
resultado a introdução duma vasta gama de controlos directos prejudiciais para a 
actividade económica. 
A desvalorização do rublo bielorrusso em mais de 30%, ocorrida em Março de 1998, foi 
atribuída oficialmente a um ataque especulativo insidioso. No entanto, o rublo 
bielorrusso está bem defendido contra ataques especulativos e os verdadeiros motivos da 
crise foram o défice da balança comercial, a excessiva expansão da massa monetária e as 
expectativas em matéria de inflação. As autoridades bielorrussas não estão a tentar 
solucionar os desequilíbrios comerciais e as pressões inflacionistas através de 
lê 
27-
instrumentos de mercado, mas antes através de controlos directos, que são ineficazes, 
contraproducentes e contraditórios com qualquer transforma9ão da Bielorrússia no 
sentido da economia de mercado. 
Se não se verificarem alterações nas políticas seguidas, é provável que venha a haver uma 
recessão, que a inflação se acelere e que ocorram novas crises cambiais. Para que tal 
evolução possa ser evitada, é indispensável uma grande correcção dos desequilíbrios 
fundamentais da economia através de instrumentos de política fiscal e monetária 
adequados a uma economia de mercado. 
GEÓRGIA 
Para o ano de 1998 prevê-se que a taxa de crescimento seja de cerca de 10%, um 
resultado próximo do alcançado em 1997 (11%). Quanto ao défice do orçamento de 
Estado, que diminuiu para 4,1% do PIB em 1997, prevê-se que continue a diminuir, 
situando-se em cerca de 2% em 1998. A taxa de inflação anual, que se cifrou em 7,3% 
em 1997, baixará provavelmente para 6,5% em 1998. Espera-se ainda que o défice da 
balança de transacções correntes (excluindo transferências oficiais), que foi de 10% em 
1997, fique estabilizado em 1998. Os investimentos externos directos estão a aumentar 
(189 milhões de dólares previstos em 1997), devido ao crescente interesse que os 
investidores estrangeiros manifestam pela Geórgia. As reservas em divisas (2,2 meses de 
importações em 1997) estão a diminuir em termos relativos, mas espera-se que 
ultrapassem os. 200 milhões de dólares em 1998. A dívida externa da Geórgia elevava-se 
a cerca de 30% do PIB em 1997. 
Em Fevereiro e Março de 1998, o Conselho de Administração do FMI adiou a sua 
tomada de decisão quanto a um terceiro acordo anual no âmbito do instrumento de 
ajustamento estrutural reforçado (ESAF) acordado por três anos. Ainda este ano realizar-
se-á uma nova missão do FMI para avaliar em que medida as autoridades georgianas 
deram execução às acções que devem ser realizadas previamente à adopção dum novo 
acordo. No domínio político, o problema da Abcásia está mais grave do que há seis 
meses, o que significa que o risco associado à Geórgia pode actualmente ser considerado 
mais elevado. 
Até finais de Juriho.de 1998, ainda não tinham sido disponibilizadas quaisquer verbas no 
âmbito da assistência macrofinanceira excepcional à Geórgia decidida pelo Conselho em 
Novembro de 1997! De facto, continuam as negociações entre os serviços da Comissão e 
as autoridades da Geórgia acerca das condições associadas à disponibilização desta 
assistência, que só se poderá verificar após a Geórgia ter liquidado plenamente as suas 
obrigações perante a Comunidade (130,5 MECU). 
MOLDÁVIA 
A Moldávia registou progressos consideráveis em matéria de estabilização 
macroeconómica nos últimos anos. A taxa de inflação diminuiu consideravelmente e os 
indicadores da produção apontam para uma recuperação a partir de 1997. A taxa de 
câmbio do leu tem-se revelado notavelmente estável desde Maio de 1995. 
n 
28-
No entanto, sobretudo a partir do segundo semestre de 1997, alguns indicadores parecem 
preocupantes. A política fiscal tornou-sc substancialmente menos rigorosa com uma 
estimativa de défice orçamental, no final do ano, de 6,7% do PIB. O aumento do défice 
orçamental está a pressionar a política monetária e a balada de transac9ões correntes e 
prevê-se que situe em mais de 13% do PIB no final deste ano. Além disso, a Moldávia 
está a depender cada vez mais do financiamento externo, o que leva a um aumento 
constante da dívida externa, que se situa actualmente acima dos 50% do PIB. Embora 
este nível não seja extremamente elevado, a dívida tem subido a um ritmo muito rápido, 
duplicando praticamente todos os anos desde 1993. Acresce que mais de um terço da 
dívida é a curto prazo, o que implica um risco de elevada sensibilidade às perturba9ões 
que se venham a verificar nos mercados financeiros internacionais. 
Em termos globais, a situa9ão de risco relativamente à Moldávia deteriorou-se em 1997 e 
no primeiro semestre de 1998. Para minimizar os riscos de interrup9ão do processo de 
transÍ9ão, a Moldávia terá de conseguir melhorar os seus principais indicadores, 
sobretudo nos domínios da reforma fiscal e da balada de transac9ões correntes. As 
principais reformas estruturais a realizar devem apontar para o melhoramento da 
qualidade das presta9ões no domínio social, diminuindo simultaneamente o nível das 
respectivas despesas, para a limita9ão do acesso ao crédito e da capacidade de efectuar 
despesas das autoridades locais e para o melhoramento da cobrada de impostos. 
Igualmente prioritários são o reforço da supervisão do sistema bancário e o relançamento 
das reformas estruturais no domínio da agricultura. 
TAJIQUISTÃO 
Após a assinatura, em Junho de 1997, do tratado de paz que pôs termo formalmente a 
cinco anos de guerra civil, as autoridades adoptaram políticas macroeconómicas 
consideravelmente mais rigorosas. Esta evolu9ão permitiu a elabora9ão dum programa de 
estabilização e reforma, que beneficiou de 20 milhões de dólares de apoio do FMI através 
dum instrumento específico utilizado em situações subsequentes à resolução de conflitos 
{IMF Post Conflict Emergency Assistance). Devido ao rigor das políticas fiscal e 
monetária seguidas em aplicação deste programa, foi possível uma desaceleração 
significativa da inflação (média de 1% mensal no primeiro semestre de 1998) e o 
aumento da confiança na moeda nacional (a taxa de câmbio nominal manteve-se estável 
desde Setembro de 1997). Em Maio de 1998. o FMI e as autoridades do Tajiquistão 
concluíram as negociações sobre um programa económico para o período de 1998-2001, 
que beneficiará de 102 milhões de dólares de apoio através do mecanismo de ajustamento 
estrutural reforçado (ESAF). Os elementos essenciais do programa são o reforço da 
consolidação fiscal e a promoção dum crescimento económico ligado às exportações, 
tendo em conta os níveis elevados da dívida externa e do serviço da dívida do Tajiquistão 
(10 a 15% das exportações). 
Pela primeira vez desde a independência, o PIB real aumentou em 1997 (2%), sobretudo 
devido ao aumento da produção de algodão e à expansão das actividades comerciais. O 
défice da balança de transacções correntes diminuiu ligeiramente, situando-se em 9% em 
1997, contra 10% em 1996. As reservas brutas estão a aumentar, situando-se em 30 
milhões de dólares em finais de 1997 (equivalente a três semanas de importações) e em 
32 milhões de dólares em finais de Março de 1998. Nos últimos meses, as autoridades do 
Tajiquistão conseguiram assinar vários importantes acordos de reescalonamento com a 
ti 
-29-
Rússia, o Cazaquistão, o Uzbequistão e a Turquia. O risco global continua a ser elevado, 
sobretudo devido às incertezas do processo de paz, mas nos últimos meses a evolu9ão da 
situa9ão parece ser bastante positiva. 
O Tajiquistão continua a ter 70 milhões de dólares de pagamentos em atraso à 
Comunidade. Consequentemente, a coopera9ão financeira com este país mantém-se 
suspensa até à liquida9ão destes pagamentos em atraso. 
UCRÂNIA 
A economia da Ucrânia registou, pelo sétimo ano consecutivo, uma contrac9ão, embora o 
ritmo dessa contrac9ão esteja a desacelerar (o PIB real registou um declínio de 3,4% em 
1997, contra -10% em 1996). A infla9ão continuou a baixar, passando de 40% em 1996 
para 10% em 1997. No entanto, a situa9ão económica global continua a ser muito frágil, 
devido sobretudo (a) aos atrasos na implementa9ão das reformas estruturais essenciais, 
que prejudicam os avaros já conseguidos em matéria de estabiliza9ão, e (b) ao menor 
rigor fiscal associado a um longo período pré-eleitoral (as eleÍ9ões legislativas 
realizaram-se em 29 de Março de 1998 e as presidenciais estão marcadas para Outubro 
de 1999). O aumento das despesas que antecedeu as eleÍ9Ões legislativas levou a que 
deixassem de ser cumpridos, no início do presente ano, vários dos objectivos previstos no 
acordo de stand-by assinado com o FMI. O FMI suspendeu o acordo de stand-by e está a 
negociar uma Extended Fund Facility, com condÍ9Ões drásticas à cabe9a, que poderá 
levar à disponibiliza9ão de cerca de 2500 milhões de dólares em três anos. 
A moeda nacional da Ucrânia tem estado sob considerável pressão, devido à ausência de 
rigor na política fiscal e à crise das moedas asiáticas, que está a pôr em causa a confiada 
dos investidores nas economias emergentes. O banco central tem conseguido, até agora, 
defender a moeda contra os ataques especulativos aumentando fortemente as principais 
taxas de juro, intervindo pesadamente no mercado cambial e no mercado dos títulos do 
Tesouro e alargando e apertando a margem de flutua9ão da moeda em Janeiro de 1998. 
Uma disputa comercial com a Rússia, que foi finalmente resolvida no princípio de 1998, 
levou à deteriorarão do défice da balada de transac9ões correntes (3,1% do PIB em 
1997, contra 2,7% no ano de 1996). A estrutura dos vencimentos da dívida externa da 
Ucrânia deteriorou-se nos últimos meses devido ao facto de o governo estar a recorrer 
repetidamente ao crédito externo a curto prazo, sujeitando-se a condÍ9ões excessivamente 
onerosas. As reservas internacionais aumentaram ligeiramente no ano passado, sobretudo 
devido ao aumento das transferências oficiais e às importa9Ões de capitais a curto prazo. 
Nos últimos meses, não se verificaram progressos assinaláveis nas reformas estruturais. 
A avalia9ão do risco a nível global mantém-se desfavorável. 
IV. PAÍSES MEDITERRÂNICOS 
Argélia 
Embora a Argélia tenha conseguido bons resultados em matéria de estabiliza9ão 
macroeconómica nos últimos três anos, o risco associado a este país permanece elevado 
devido à difícil situa9ão de segurada interna e ao carácter vulnerável das perspectivas 
económicas a médio prazo. No domínio político, na sequência da realiza9ão das eleÍ9ões 
t<{ 
30-
legislativas e autárquicas, o processo de reforma institucional foi concluído com a 
formação da Câmara Alta do Parlamento em Dezembro de 1997. 
A Argélia concluiu com êxito o programa de reformas estruturais e de estabiliza9ão 
apoiado pelo FMI no âmbito dum apoio trienal (3-year Extended Financing Facility). O 
crescimento do PIB foi de 2,3% em 1997 e está estimado em 5,6% para 1998. A taxa de 
infla9ão média foi de 5,7% em 1997, contra 18,6% em 1996, prevendo-se para 1998 uma 
taxa de 5%. A balada de transac9ões correntes e a balada fiscal registaram grandes 
excedentes em 1997, equivalentes, respectivamente, a 6,7% e 2,3% do PIB. As reservas 
cambiais brutas, que já haviam duplicado em 1996 para 4200 milhões de dólares, 
continuaram a aumentar em 1997, atingindo no final do ano 8000 milhões de dólares, que 
cobrem cerca de 9,5 meses de importações. Na sequência destes bons resultados 
económicos, as autoridades argelinas anunciaram que não solicitariam um novo acordo 
após a conclusão, em Maio, do programa apoiado pelo FMI. 
Apesar das reformas estruturais prosseguidas no comércio externo e no sector financeiro, 
na reestruturação das empresas públicas e nas privatizações, a economia continua a ser 
pouco diversificada e muito vulnerável às flutuações dos preços da energia no plano 
internacional e às condições meteorológicas. A forte diminuição dos preços do petróleo 
desde o início de 1988 tem feito aumentar os riscos para a situação fiscal e externa do 
país a médio prazo. Uma das consequências esperadas é a diminuição do superavit da 
balança das transacções correntes. Tendo em conta esta evolução adversa e a sua boa 
situação financeira externa (embora esteja a piorar), a Argélia não se encontra numa 
situação favorável para recorrer aos mercados internacionais em 1998, como tinha 
previsto. A balança de pagamentos da Argélia continuará a ser vulnerável na ausência 
duma diversificação dos produtos de exportação e dum desenvolvimento dum sector 
privado dinâmico. É necessária uma nova fase de grandes reformas estruturais para que 
sejam criadas condições para um maior crescimento sustentado dos outros sectores da 
economia para além da energia. 
3o 
-31 
Lista de abreviaturas usadas 
BEI Banco Europeu de Investimento 
CE Comunidade Europeia 
ESAF Extended Structural Adjustment Facility (mecanismo de ajustamento 
estruturai reforçado) 
FESAL Financial and Enterprise Sector Adjustment Loan (empréstimo para o 
ajustamento do sector empresarial e financeiro) 
FMI Fundo Monetário Internacional 
MECUmilhões de ecus 
PIB Produto Interno Bruto 
UE União Europeia 
òsi 
32-
Anexo 
ANEXO 32 
I. NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS RISCOS COBERTOS PELO 
ORÇAMENTO COMUNITÁRIO 33 
I.A EXPLICAÇÕES nos QUADROS 1 A 3 33 
I.A.I Montante máximo dos empréstimos autorizados (Quadro I) 33 
I.A.2 Montante em dívida dos empréstimos contraídos/concedidos (Quadro 1) 34 
l.A.3 Montante dos riscos anuais (Quadros 2 e 3) 34 
I.B QUADROS SOBRE AS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS QUE BENEFICIAM DA GARANTIA 
ORÇAMENTAL 35 
I .C PREVISÕES DE ASSINATURAS E DE DESEMBOLSOS DOS EMPRÉSTIMOS DO BEI 40 
I.D MODALIDADES DE PAGAMENTO DA GARANTIA DO ORÇAMENTO 41 
I.D.I Para os empréstimos contraídos/concedidos 41 
I.D.2 Para as garantias prestadas a terceiros 41 
II. NOTA METODOLÓGICA SOBRE A ANÁLISE DA CAPACIDADE PREVISIONAL DOS 
EMPRÉSTIMOS DA UNIÃO AOS PAÍSES TERCEIROS DURANTE O PERÍODO DE 1997-
1999 COMPATÍVEL COM O MECANISMO DO FUNDO DE GARANTIA 
(QUADRO 4) 42 
II.A RESERVA PARA GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS AOS PAÍSES TERCEIROS 42 
II.B BASES DE CÁLCULO PARA o APROVISIONAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA 42 
Il.C BASE DE APROVISIONAMENTO DO FUNDO EM CASO DE GARANTIA PARCIAI 43 
II.D APROVISIONAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA 44 
H.E MARGEMREMANESCENTE NA RESERVA PARA GARANTIAS 44 
II.F CAPACIDADE RESIDUAL DE EMPRÉSTIMO 44 
III. QUADROS DE INDICADORES DE RISCO POR PAÍS 45 
3f 
33 
I. NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS RISCOS COBERTOS PELO 
ORÇAMENTO COMUNITÁRIO 
I.A Explicações dos Quadros 1 a 3 
Os Quadros 1 a 3 têm o objectivo de apresentar esquematicamente o capital em dívida 
das garantias e dos reembolsos anuais a título do capital e dos juros relativos aos 
empréstimos contraídos e aos empréstimos concedidos que comportam riscos para o 
orçamento comunitário. Esses valores representam um risco máximo possível dessas 
opera9ões para a Comunidade; não devem ser interpretados como significando que o 
orçamento será efectivamente mobilizado relativamente a esses montantes. No que se 
refere ao Quadro n° 3, sobretudo, não é certo que todas as opera9ões descritas sejam 
efectivamente objecto de desembolso. 
I.AJ Montante máximo dos empréstimos autorizados (Quadro 1) 
O montante máximo dos empréstimos autorizados é definido como a soma dos montantes 
máximos em capital (limites máximos) autorizados relativamente a cada operação 
decidida pelo Conselho. 
Para apreciar de forma completa o risco para o orçamento comunitário, é necessário ter 
em conta os seguintes factores com consequências opostas para o risco incorrido: 
No sentido do aumento do risco, é conveniente acrescentar ao valor máximo em capital 
dos empréstimos autorizados os juros respeitantes a esses empréstimos. 
No sentido da diminuÍ9ão do risco é de salientar: 
• a limita9ão da garantia prestada ao BEI a 75% dos empréstimos assinados para os 
países da Bacia Mediterrânica; 
• a limita9ão da garantia prestada ao BEI a 70% dos empréstimos assinados no âmbito 
das opera9Ões de empréstimo a certos países terceiros autorizados por decisão do 
Conselho de 14 de Abril de 1997 e a partilha dos riscos entre a Comunidade e o BEI, 
uma vez que a garantia orçamental não cobre, em certos casos, os riscos políticos; 
as opera9ões já reembolsadas na medida em que, excepto para os empréstimos 
"balada de pagamentos" (Estados-membros), se trata de montantes máximos de 
empréstimos concedidos e não de limites máximos autorizados; 
as autoriza9ões não são necessariamente utilizadas na sua totalidade. 
33 
34 
I.A.2 Montante em dívida dos empréstimos contraídos/concedidos (Quadro 1) 
Montante em dívida é definido como o valor, numa dada data, do capital por reembolsar 
pelo devedor relativamente às operações objecto de desembolso. 
Em comparação com o agregado anterior, o montante em dívida não engloba os 
empréstimos que ainda não foram desembolsados, nem a fracção já reembolsada dos 
empréstimos desembolsados. Indica o montante dos empréstimos "vivos" numa dada 
data. 
LA. 3 Montante dos riscos anuais (Quadros 2 e 3) 
Este montante é o resultado da estimativa dos vencimentos em capital e em juros 
relativamente a cada exercício orçamental. 
Este montante é calculado: 
a) quer unicamente no que se refere aos empréstimos desembolsados (Quadro 2) 
Neste caso o capital a reembolsar corresponde ao que consta no montante em 
dívida; 
b) quer no que se refere aos empréstimos desembolsados, aprovados e ainda não 
desembolsados e aos propostos pela Comissão mas ainda não aprovados 
(Quadro 3) 
Neste caso, o capital a reembolsar corresponde ao montante do limite máximo 
dos empréstimos autorizados, acrescido, se for caso disso, dos montantes das 
operações propostas pela Comissão mas ainda não aprovadas. 
Vi 
35 
I.B Quadros sobre as operações de empréstimos que beneficiam da garantia 
orçamental 
is 
PAJS 
GRECIA 
ITAUA 
EURATOM 
NIC 
TOTAL •*-— -* a^» 
SS CWCISOvS 
91/136/CEE 
93/67/CEE 
77/270-271/Euratorn 
80/29/Euratom 
82/170/Euratom 
85/537/Euratom 
90/212/Euratom 
78/870/CEE 
81A19/CEE(1) 
81/1013/CEE(2) 
82/169/CEE 
83/200/CEE 
87/182/ÇEE IMK 
04.03.91 
18.01.93 
29.03.77 
20.12.79 
15.03.82 
05.12.85 
23.04.90 
16.1078 
20.01.81 
14.12.81 
15.03.82 
19.04.83 
09.03.87 Ouraç. 
aossmpr 
6 
6 
6 
(3) 
(3) Situacao 
dos emprestimos 
- SflCafTBdOS (•) 
- psfciaJmefite desembots. (b) 
tntalmarrht rjaiemholr(r) 
- rinds nso deseinbots. (d) 
(a) 
(d) 
(d) 
(c) 
(c) 
(d) 
(d) 
(c) 
(c) 
(c) 
(bX4) 
(d)(4) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) Montuites 
aprovados 
2£00,00 
1.000.00 
600,00 
600,00 
8.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000.00 
4.000,00 
500,00 
500,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000.00 
6.830,00 
1.000.00 
1000,00 
80,00 
1.000.00 
3.000.00 
750.00 
21.030,00 Cap-wndM. 
em 
1.01 J8 
500 00 
3 447.80 
11840 
21860 
4.284J0 Operscoes raeHzadas 
dimntB o ssmestra 
Montenets 
0,00 fMfnOOlSMiOS 
500,00 
89,40 
22,10 
*11,S0 Cap.emdM 
em 
30.06.S8 
0,00 
3.446,60 
28,70 
194,80 
3.670,10 (5) QUADRO Sa 
Contracção/Concessão de empréstimos aos Estados-membrosEmpnmts/Prêts aux Etats Membres 
Evohiçio, durante o semestre, da sHuaçao do capital em divida dos empréstimos concedidos aos Estsdos-membros 
am mite de acta 
PAJS 
GRECIA 
ITAUA 
EURATOM 
NIC 
TOTAL en CBvCISOffS 
91/136/CEE 
93/67/CEE 
77/270-271/Euratom 
80/29/Euratom 
82/170/Euratom 
85/537/Euratom 
90/212/Euratom 
78/870/CEE 
81A19/CEE(1) 
81/1013/CEE(2) 
82/169/CEE 
83/200/CEE 
87/182/CEE Dates 
04.03.91 
18.01.93 
29.03.77 
20.12.79 
15.03.82 
05.12.85 
23.04.90 
16.1078 
20.01.81 
14.12.81 
15.03.82 
19.04.83 
09.03.87 Ouraç. 
aosempr 
6 
6 
6 
(3) 
(3) Situacao 
dos emprestimos 
- eneenados (a) 
- psfciaJmefite desembots. (b) 
tntalniarrht rjaiemnolr(r) 
- sinds neo Qesembols. (d) 
(a) 
(d) 
(d) 
(c) 
(c) 
(d) 
(d) 
(c) 
(c) 
(c) 
(bM4) 
(d)(4) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) Montentes 
aprovados 
2£00,00 
1.000.00 
600,00 
600,00 
8.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4.000,00 
500,00 
500,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000.00 
6.830,00 
1.000.00 
1000,00 
80,00 
1.000.00 
3.000.00 
750.00 
21.030,00 Cap.emdM. 
em 
1.01 J8 
500 00 
3.447,80 
11840 
21860 
4.284J0 OparacAes raailzadas 
durante o semestra 
Montenets 
0,00 ratMnbolsMios 
500,00 
89,40 
22,10 
*11,60 Cap.emdM 
em 
30.06.S8 
0,00 
3.446,60 
28,70 
194,80 
3.670,10 (5) 
(1) Contribuição excepcional a favor da reconstrução das zonas smistiadas pelo sismo en «aha em 1980. 
(2) Contribuição excepcional a favor da reconstrução das zonas sJraafcaaas peto eteimria Grécia em 1981. 
(3) Empréstimos a longo prazo cujas datas de vencimento «to nwcto das datas <te desembolso. 
(4) O Conselho decidiu extender, através da Decisão 94/179/Euratom de 21 Oe Março de 1994, os empréstimos Euratom ao financiamento de projectos em certos países terceiros.-
Nao havia sido concedido, até 31.12.96, qualquer emprésbmc nos países terceiros. 
(5) desvios em virtude da variação da taxa de cambio des restantes devisas em relação ao ecu 
quAPROfrtP 
Empréstimos de assistência financeira aos países terceiros 
Evolução, durante o semestre, da situação do capital em dívida dos empréstimos discriminado por país beneficiário e por parcela 
en mutions ctécus 
PAIS 
HUNGR1A 
1* pareeia 
2" pareeia 
REP.CHECA 
1* pareeia 
2* pareeia 
REP. ESLOVACA 
1" pareeia 
2* pareeia 
BULGARIA I 
1a pareeia 
2* pareeia 
BULGARIAN 
1" pareeia 
2* pareeia 
BULGARIA III 
1* pareeia 
2" pareeia 
ROMEMAI 
1* pareeia 
2* pareeia 
ROMENIAII 
ROUMANIEHI 
1a pareeia 
2" pareeia 
ESTAOOSBALTICOS 
ESTONIA 
1* pareeia 
2* pareeia 
LETONIA 
1" pareeia 
2" pareeia Referências 
das decisões 
91/310/CEE 
91/106/CEE 
91/1067CEE 
91/311/CEE 
92/511/CEE 
97/472/CE 
91/384/CEE 
92/551/CEE 
94/369/CE 
92/542/CEE Datas 
das decisões 
24.06.91 
255251 
25.0251 
24.06.91 
19.10.92 
225757 
22.07.91 
27.11.92 
20.06.94 
23.11.92 Duração 
doseatpr 
anos 
7 
5 
7 
5 
7 
5 
7 
5 
7 
7 
10 
-
7 
6 
7 
7 
-
' 
•7 
-
7 
-dates de 
18.03.98 
15.12.97 
18.0358 
15.12.97 
18.03.98 
15.12.97 
18.03.98 
15.1257 
07.12.2001 
29.08.2003 
10.022008 
-
01.0259 
18.03.98 
26.022000 
20.112002 
-
31.032000 
-
31.032000 
-Situacao 
dos emprestimos 
- encerrados (a) 
• parciatm. desembolsad. (b) 
- totalm. desembolsados (c) 
- ainda ft desembolsados (d) 
(a) 
(a) 
(a) 
(a) 
(a) 
(a) 
(a) 
(a) 
(c) 
<c) 
(c) 
(d) 
(c) 
(a) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
«0 
(c) 
W Montantes 
aprovados 
180,00 
100,00 
80,00 
250,00 
123.30 
126.70 
126,00 
61,70 
63.30 
290,00 
150.00 
140.00 
110,00 
70,00 
40.00 
260,00 
125,00 
125.00 
376,00 
190.00 
785,00 
8050 
126,00 
55,00 
70,00 
22050 
40,00 
20.00 
20.00 
8050 
40,00 
40,00 Capital em 
dhridaem 
15158 
100,00 
0.00 
123,30 
0,00 
61,70 
0,00 
150.00 
0,00 
70,00 
4050 
19050 
185,00 
80.00 
55,00 
70.00 
1550 
050 
40.00 
0.00 OperacBes realizadas 
durante o semestre 
Montantes 
desembolsados 
125,00 Montantes 
reembolsados 
100,00 
123,30 
61,70 
150,00 
185,00 Capital em 
divide em 
30.0858 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
70,00 
40,00 
125.00 
0.00 
190.00 
0,00 
8050 
55,00 
70,00 
15.00 
0.00 
40,00 
0,00 I 
QUADROSb O 
Empréstimos de assistência financeira aos países terceiros 
Evolução, durante o semestre, da situação do capital em divida dos empréstimos discriminado por país beneficiário e por parcela 
em iniMes d» ecos 
(*) Os 102,69 milhões de ecus correspondem aos montantes de capital em dívida nâo pagos em 30.06.98. PAIS 
UTUAMA 
1'parcela 
2"parcela 
MOLDAVIA 1 
1'parcela 
2eme trance 
MOLDAVIA M 
UCRAMAI 
UCRANIAII 
1/2parceta 
1/2parceta 
2*parcela 
BIELORUSS1A 
1'parcela 
2"parcela 
FYROM 
1'parcela 
2*parceta 
ARGEUAI 
1*parcela 
2*parcela 
ARGEUAR 
1'parcela 
2"parcela 
RERDAex-URSSf) 
TOTAL Referências 
das decisões 
94/346/CE 
96V242/CE 
94/940/CE 
95/442/CE 
95/132/CE 
97/471/CE 
91/51 O/CEE 
94/938/CE 
91/658/CEE Datas 
das decisões 
13.06.94 
25.03.96 
22.12.94 
23.1055 
10.04.95 
22.07.97 
23.09.91 
22.12.94 
16.12.91 Duração 
dosempr, 
anos 
7 
7 
10 
10 
10 
10 
10 
10 
10 
15 
5 
7 
7 
3 datasde 
vcncknento 
27.07.2000 
16.08.2002 
07.1Z2004 
08.08.2005 
30.10.2006 
28.12.2005 
29.08.2006 
30.10.2006 
28.12.2005 
27.09.2012 
15.12.97 
17.08.2001 
27.11.202 
28.09.97 Situacio 
dos emprestimos 
-encerrados(a) 
- parcialm. desemboisad. (b) 
-totaim. desemboisados (c) 
-ainda ft desemboisados (d) 
(c) 
(b) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
(c) 
(d) 
(c) 
(d) 
(a) 
(c) 
(c) 
<d) Montantes 
aprovados 
100,00 
50,00 
50,00 
46,00 
25,00 
20,00 
16,00 
86,00 
200,00 
50,00 
30,00 
25,00 
40,00 
25,00 
15,00 
400,00 
250,00 
150,00 
200,00 
100,00 
100,00 
1.250,00 
4.046,00 Capital em 
dhridaem 
1.01 J8 
50,00 
25,00 
25,00 
20,00 
15,00 
85,00 
50,00 
50,00 
100,00 
30,00 
0,00 
25,00 
0,00 
0,00 
150,00 
100,00 
0,00 
216,00 
2.121,00 Operacdes reaHzadas 
durante o semestre 
Montantes 
desemboisados 
15,00 
140,00 Montantes 
reemboisados 
113,31 
733,31 Capital em 
dfvidaem 
30.06.98 
50,00 
25,00 
25,00 
20.00 
15,00 
85,00 
50,00 
50,00 
10000 
30,00 
0,00 
25,00 
15,00 
150,00 
100,00 
0,00 
102,69 
1.527,69 
ZONAGEOGRAFICA 
MED. protocotos financ(1) 
MED. Coop, horizontal 
TOTAL MED. 
PECOI 
PECO II 
PVD-ALAI 
PVD-ALAH 
PVD-ALAU 
AFRICA DO SUL 
Novos mandatos 
Ex-Rep. Jug. da Macedonia 
TOTAL Referencias 
dasdecisoes 
R/1762/92/CEE 
90/62rCEE(4) 
91/2S2/CEE(5) 
93/69*fCE(6) 
93/116VCEE 
96/723/CE 
96/723/CE 
95/207/CE 
97/266/CE(7) 
88/348/CE. Datas 
das rtcicfnfici 
8.03.77 
29.0692 
12.0290 
14.0591 
13.1293 
15.02.93 
12.1296 
12.1296 
01.0695 
14.0497 
19.0598 Taxa 
degaranba 
75% (2) 
75% (2) 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
70% 
100% 
70% 
70% Duracao 
ddsempres. 
(anos) 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 Dates dos 
contratos 
decaucio 
30.10.78/10.11.78 
09.1192/18.1192 
24.04.90/14.05.90 
19.01.93/04.02.93 
22.0794/12.0894 
04.11.93/17.11.93 
18.0397/26.03.97 
21.1097 
04.10.95/16.1095 
25.0797/29.0797 Montantes 
aprovados 
6062 
1800 
7862 
1000 
700 
3000 
750 
153 
122 
300 
7105 
150 
21142 Empresttret 
em 1.0196 
5400 
1800 
7200 
0) 
828 
700 
3000 
657 
153 
52 
300 
2563 
15553 eassmedos 
durante o 
eemestre 
115 
X) 
115 
O) 
0 
-
-
0 
0 
0 
-
875 
0 
800 CapttsJe 
em 1.01.98 
2469 
779 
3248 
691 
437 
761 
307 
78 
0 
100 
144 
5765 mdhrlda 
em 30.06.98 
2415 
1027 
3442 
688 
438 
803 
364 
78 
0 
83 
626 
6623 OJJADRO_§ 
GARANTIA DOS EMPRÉSTIMOS DO BEI 
ZOIiAGEOGRAFICA 
MED. protocotos financ(1) 
MED. Coop, horizontal 
TOTAL MED. 
PECOI 
PECOH 
PVD-ALAI 
PVD-ALAH 
PVD-ALAU 
AFRICA DO SUL 
Novos mandatos 
Ex-Rep. Jog. da Macedonia 
TOTAL Referencias 
dasdecisoes 
R/1762/92/CEE 
90/62rCEE(4) 
91/2S2/CEE(5) 
93/69*JCE(6) 
93/116VCEE 
96/723/CE 
96/723/CE 
95/207/CE 
97/266/CE(7) 
98/348/CE. Datas 
das rtcicfnflci 
8.03.77 
29.0692 
12.0290 
14.0591 
13.1293 
15.02.93 
12.1296 
12.1296 
01.0695 
14.0497 
19.0598 Tan 
degaranba 
75% (2) 
75% (2) 
100% 
100% 
100% 
100% 
100% 
70% 
100% 
70% 
70% Duracao 
ddsempres. 
(anos) 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 Dates dos 
contratos 
decaucio 
30.10.78/10.11.78 
09.1192/18.1192 
24.04.90/14.05.90 
19.01.93/04.02.93 
22.0794/12.0894 
04.11.93/17.11.93 
18.0397/26.0397 
21.1097 
04.10.95/16.1095 
25.0797/29.0797 Montantes 
aprovados 
6062 
1800 
7862 
1000 
700 
3000 
750 
153 
122 
300 
7105 
150 
21142 Empresuiui 
em 1.0196 
5400 
1800 
7200 
0) 
828 
700 
3000 
657 
153 
52 
300 
2563 
15553 as assinados 
durante o 
eemestre 
115 
X) 
115 
O) 
0 
-
-
0 
0 
0 
-
875 
0 
800 Capitate 
em 1.01.98 
2469 
779 
3248 
691 
437 
761 
307 
78 
0 
100 
144 
5765 mdivida 
em 30.06.98 
2415 
1027 
3442 
688 
438 
803 
364 
78 
0 
83 
626 
6623 
(1) dœ quais 1 500 MECU a favor da Espanha, Grécia e Portugal. 
(2) Garantia global limitada a 75% de todos as linhas de crédito abertas a titulo das operações de empréstimo previstas por um contrato de caução entre a Comunidade e o BEI com data de 30.10.78 e 10.11.1 
Além diseo. e a tftuto excepcionaJ, uma gararrtia de 10m 
do Omet» de 7 de Outubro de 1975. 
(3) a parte r^reriboB peta Omuraclade eleva-^ 
(4) Pafees terceiros benefkáários: Polónia e Hungria. 
(5) Países terceiros beneficiários: Rep. Checa e Eslovaca, Bulgária e Roménia 
(6) Países terceiros beneffcáários: Polonta, Hunrjria, Rep. O^ Roménia. Estados Bálticos e Albânia 
(7) Países terceiros beneficiários: países da Europa Central e Onental, países Medterrew 
-40 
I.C Previsões de assinaturas e de desembolsos dos empréstimos do BEI 
Os valores que serviram para o cálculo das hipóteses utilizadas para a elaboração do 
quadro 3, no que se refere aos empréstimos do BEI aos países terceiros a partir dos seus 
recursos próprios, provêm do próprio BEI. 
Na data do relatório, estão por assinar empréstimos no montante global de 4 143 MECU. 
Esse montante reparte-se do seguinte modo: 
MED: antigos mandates 
(protocolos Siria e Malta) 255 MECU 
MED: 1168 MECU 
PECO: 1632 MECU 
ALA: 758 MECU 
Africa do Sul: 330 MECU 
Previsões de desembolso 
No que se refere ao desembolso dos empréstimos por assinar, foi utilizada a seguinte 
hipótese: ano de assinatura: 0%, 2o ano: 10%, 3o a 5o anos: 25% por ano e 6o ano: 15%. 
Na data do relatório, ainda têm de ser desembolsados 7 307 MECU relativamente aos 
empréstimos assinados até esta data. Esse montante reparte-se do seguinte modo8: 
MED: 2 531 MECU 
PECO: 3 944 MECU 
ALA: 588 MECU 
Africa do Sul: 244 MECU 
8 Com base na hipótese de um ritmo de desembolso de 25% por ano para um período de quatro anos e 
com uma duração média dos empréstimos estimada em 15 anos, com 3 anos de franquia. 
kc 
-41 
I.D Modalidades de pagamento da garantia do orçamento 
I.D. 1 Para os empréstimos contraídos/concedidos 
A Comunidade contrai empréstimos no mercado financeiro para, por sua vez, emprestar 
nas mesmas condições de taxas e de prazos, a Estados-membros (balanças de 
pagamentos), a países terceiros (ajuda financeira a médio prazo) ou a empresas (NIC, 
Euratom). 
O reembolso do empréstimo concedido deve realizar-se dentro das datas de vencimento 
dos empréstimos contraídos pela Comunidade. Em caso de atraso de pagamento por parte 
do beneficiário do empréstimo, a Comissão deve reembolsar o empréstimo contraído ná 
data prevista utilizando os seus próprios recursos. 
A mobilização dos recursos necessários para o pagamento da garantia orçamental, em 
caso de atraso no pagamento por parte do beneficiário de um empréstimo concedido ou 
garantido pela Comunidade, efectua-se do seguinte modo: 
a) Recorre-se provisoriamente à tesouraria em conformidade com o disposto no artigo 
12° do Regulamento n° 1552/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, relativo à 
aplicação da Decisão 88/376/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das 
Comunidades. Este procedimento permite que a Comunidade pague imediatamente na 
data prevista para o reembolso do empréstimo contraído em caso de atraso de 
pagamento por parte do beneficiário do empréstimo concedido. 
b) Se se confirmar o atraso no pagamento três meses depois do vencimento, a Comissão 
recorre ao Fundo de Garantia para fazer frente ao incumprimento de pagamento. A 
mobilização tem por objectivo reembolsar o montante em causa à tesouraria da 
Comissão. 
c) O procedimento de transferência permite dotar a rubrica orçamental de garantia com 
as dotações necessárias para efectuar o pagamento referente ao incumprimento 
constatado. Recorre-se a este meio de pagamento, que deve ser autorizado 
previamente pela Autoridade Orçamental, quando a liquidez do Fundo de Garantia é 
insuficiente. 
d) Também se pode recorrer à reafectação das somas recuperadas aos devedores que não 
puderam pagar no devido tempo e em cujo lugar houve intervenção da garantia 
orçamental. Esta modalidade permite na prática efectuar os pagamentos em muito 
breve prazo, sempre que se disponha de recursos recuperados. 
I.D. 2 Para as garantias prestadas a terceiros 
A Comunidade garante os empréstimos concedidos por uma entidade financeira, por 
exemplo o Banco Europeu do Investimento (BEI). Quando o BEI verifica que o 
beneficiário de um empréstimo garantido não paga na data de vencimento prevista, pede 
à Comunidade, em conformidade com os contratos de caução, que pague as quantidades 
devidas pelo devedor faltoso. O pagamento da caução deverá efectuar-se, o mais tardar, 
três meses após a recepção do pedido de pagamento do BEI. O BEI gere o empréstimo 
kA 
-42-
com a diligência exigida pelos usos bancários e está obrigado a exigir o pagamento 
devido após ter recorrido à garantia. 
Desde a entrada em vigor do Regulamento que institui um Fundo de Garantia relativo a 
acções externas, o Convénio entre a Comunidade e o BEI sobre a gestão do Fundo prevê 
que a Comissão autorizará o BEI, sempre que este recorra à garantia por incumprimento 
de pagamento constatado, a retirar da conta do Fundo de Garantia, num prazo de três 
meses, o montante correspondente a pagamento em falta. 
Se o Fundo carecer dos recursos suficientes, serão aplicáveis as modalidades de 
intervenção da garantia estabelecidas para os empréstimos contraídos/concedidos. 
II. NOTA METODOLÓGICA SOBRE A ANÁLISE DA CAPACIDADE PREVISIONAL DOS 
EMPRÉSTIMOS DA UNIÃO AOS PAÍSES TERCEIROS DURANTE O PERÍODO DE 
1997-1999 COMPATÍVEL COM O MECANISMO DO FUNDO DE GARANTIA 
(QUADRO 4) 
II.A Reserva para garantias de empréstimos aos países terceiros 
O Acordo Interinstitucional de 29 de Outubro de 1993 sobre a disciplina orçamental e a 
melhoria do processo orçamental previu, em conformidade com as conclusões do 
Conselho Europeu de Edimburgo, a inscrição no orçamento geral das Comunidades 
Europeias, a título de provisão, de uma reserva para garantias de empréstimos a países 
terceiros. Esta reserva destina-se a fazer face às necessidades de aprovisionamento do 
Fundo de Garantia e, se for caso disso, às mobilizações da garantia que excedam o 
montante disponível do Fundo, por forma a permitir a respectiva imputação orçamental. 
O montante da reserva para garantias é o constante das Perspectivas Financeiras, ou seja, 
300 MECU a preços de 1992. O montante da reserva é de 338 MECU em 1998. 
As condições de inscrição, de utilização e de financiamento da reserva para garantias são 
determinadas pelas seguintes decisões: 
• Decisão 94/729/CE do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, relativa à disciplina 
orçamental; 
• Regulamento (CECA, CE, Euratom) n° 2730/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 
1994, que altera o Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977 aplicável ao 
Orçamento Geral das Comunidades Europeias; 
• Decisão 94/728/CE do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, relativa ao sistema de 
recursos próprios das Comunidades. 
II.B Bases de cálculo para o aprovisionamento do Fundo de Garantia 
As bases para o aprovisionamento do Fundo são calculadas aplicando-se as taxas de 
cobertura de garantia vigentes, ou seja, 70%, 75% ou 100%: 
- às garantias dos empréstimos autorizados pelo Conselho e às garantias dos 
empréstimos propostos e em fase de preparação pela Comissão, com base nos 
kl 
43-
montuntcs estimados para a assinatura dos empréstimos, que figuram nas fichas 
financeiras (empréstimos BEI, empréstimos Euratom); 
- aos montantes dos empréstimos autorizados (empréstimos de assistência financeira) 
pelo Conselho e dos empréstimos propostos e em fase de preparação pela Comissão. 
O anexo do Regulamento (CE, Euratom) n° 2728/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 
1994, que institui um Fundo de Garantia relativo às acções externas, respeitante às 
modalidades de transferência para o Fundo de Garantia indica que, relativamente às 
operações de. contracção/concessão de empréstimos ou de garantia a organismos 
financeiros a título de um mecanismo-quadro, que se prolonguem por vários anos e que 
tenham vocação microeconómica e estrutural, as transferências para o Fundo são 
efectuadas por parcelas anuais calculadas com base nos montantes anuais indicados na 
ficha financeira anexa à proposta da Comissão, adaptadas, se necessário, em função da 
decisão do Conselho. 
No que se refere às restantes operações de contracção/concessão de empréstimos da 
Comunidade, tais como os empréstimos para apoio à balança de pagamentos de países 
terceiros, independentemente de se efectuarem numa ou em várias parcelas, os montantes 
das transferências para o Fundo são calculados com base no montante global da operação 
aprovada pelo Conselho. 
O anexo do regulamento que institui o Fundo de Garantia indica que a partir do segundo 
ano (relativamente às operações que se prolonguem por vários anos) é aplicada aos 
montantes a transferir para o Fundo uma correcção igual ao desvio verificado em 31 de 
Dezembro do ano anterior entre as estimativas em que assentou a anterior transferência e 
os empréstimos efectivamente assinados durante o mesmo ano. O eventual desvio 
relativo ao ano anterior é objecto de transferência no ano seguinte. 
O referido anexo prevê que a Comissão, sempre que inicia um procedimento de 
transferência, deve verificar a situação de execução das operações que tenham dado 
origem a transferências anteriores, propondo, caso os prazos de autorização inicialmente 
previstos não tenham sido respeitados, que este facto seja tomado em consideração no 
cálculo da primeira transferência a realizar no início do exercício subsequente por conta 
de operações já em curso. 
Durante o Io semestre de 1998, a Autoridade Orçamental adoptou assim a transferência 
8/98 que se destina, todos os anos, no início do exercício, a proceder às correcções dos 
montantes pagos ao Fundo e às transferências correspondentes à parcela anual prevista na 
fichas financeiras dos empréstimos concedidos pelo BEI a projectos realizados no 
exterior da Comunidade (países da Europa Central e Oriental, países mediterrânico, 
países da América Latina e da Ásia, África do Sul). 
II.C Base de aprovisionamento do Fundo em caso de garantia parcial 
Relativamente aos empréstimos BEI que são objecto de uma garantia global de 75%, o 
Fundo é aprovisionado em 75% do montante total das operações autorizadas. 
43 
44 
Os empréstimos do BEI autorizados pelo Conselho cm 14 de Abril de 1997 são objecto 
duma garantia limitada a 70% do montante global dos créditos cobertos. A base de 
aprovisionamento utilizada é de 70% das previsões anuais de para os empréstimos 
objecto de assinatura. 
II.D Aprovisionamento do Fundo de Garantia 
Os montantes relativos ao aprovisionamento do Fundo de Garantia resultam da aplicação 
à base de cálculo acima definida da taxa de aprovisionamento de 14%. 
O regulamento que institui o Fundo de Garantia especifica, nos seus artigos 2o e 4o, que o 
Fundo é provido por transferências do orçamento geral no montante de 14% do capital 
das operações até que o Fundo atinja o montante-objectivo. Uma vez que esse montante 
foi efectivamente atingido em 31.12.97, nos termos do disposto na regulamentação, a 
Comissão elaborou propostas para reexaminar a taxa de aprovisionamento. Essas 
propostas figuram no relatório global sobre o funcionamento do Fundo, elaborado pela 
Comissão nos termos do artigo 3o do Regulamento que institui o Fundo de Garantia 
(COM(l998) 168 final de 18.03.1998). 
II.E Margem remanescente na reserva para garantias 
A margem remanescente na reserva para garantias é determinada pela diferença entre o 
montante da reserva e o montante da rubrica de aprovisionamento do Fundo de Garantia. 
II.F Capacidade residual de empréstimo 
A capacidade residual de empréstimo é a contrapartida, em termos de empréstimos, da 
margem remanescente na reserva, tendo em conta os limiares de garantia em vigor. 
kk 
-45 
III. QUADROS DE INDICADORES DE RISCO POR PAÍS 
if 
-46-
Indications de rlsco por pals 
Pals: Bulgaria 
Taxa de crescimento real do PIB (em %) 
ProducSo industrial (yariacSo em %) 
Taxa de desemprego (final do periodo) 
Taxa de inflacao (Dez./Dez.) 
Taxa de cambio (lev por USD) (final do perfodo) 
Saldo do sector publico administratis (sm % do PIB) 
Balanca de pagamentos 
ExportacSes de bens e servicos (em 1000 milhOes de USD) 
Saldo das transaccOes correntes (em % do PIB) 
Afluxo Ifquido de investimento directo estrangeiro (em milhoes de USD) 
Reservas oficiais, incluindo ouro (final do periodo) 
em 1000 milhOes de USD 
em meses de impbrtacOes de bens e servicos 
Divlda externa 
Dlvida externa em moedas convertlveis 
(em 1000 milhoes de USD, final do periodo) 
Servico da dlvida.em moedas convertlveis (em 1000 milhoes de USD) 
capital 
juros 
Dlvida externa/PIB (%) 
Dlvida externa/exportaoOes de bens e servicos (%) 
Servico da dlvida/exportacOes de bens e servicos (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, 1000 milhoes de USD) 
Acordos de remissao e de reescalonamento da dlvida 
Indlcadores dos riscos Incorrldos pela UE 
Risco da UE/total'do risco da UE (%) 
Rlsco da UE/dlvida externa (%) 
Risco da UE/exportacOes de bens e servicos (%) 
Acordos FMI 
Tipo 
(Data) 
Situacao quanto a observancia 
Indlcadores da forma como o mercado avalla a flabilldade credltfcla 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody's (final do periodo) 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do periodo) 
Euromoney 
PosicSo na classificacdo 
(numero de palses) 
The Institutional Investor 
Posicao na classificacao 
(numero de palses) 
NotacSo crediticia notas 
(1) 
(2) 
(2) 
(3) 1995 
2,1 
8,6 
11,6 
32,8 
71 
-5.7 
7,0 
-0,5 
90 
1.5 
2,8 
10,2 
0.9 
0,3 
0,6 
79 
151 
14 
none 
none 
7,3 
5,7 
7,7 
-
none 
none 
03/95 09/95 
90 90 
(187) (181) 
03/95 09/95 
93 94 
(135) (135) 
21.9 22.2 1996 
-10,9 
-8,3 
12,5 
310,8 
487 
-11,0 
6,3 
0,8 
109 
0,8 
1,6 
9,6 
.1.0 
0,4 
0,6 
103 
153 
17 
none 
none 
8,1 
6,5 
10.0 
SBA 
(7/96-2/98) 
no (4) 
none 
none 
03/96 09/96 
99 92 
(178) (178) 
03/96 09/96 
92 93 
(135) (135) 
23.1 23.5 1997 
-6,9 
-11.5 (5) 
13,7 
580,0 
1792 
-2,6 
6,3 
4,4 
498 
2,5 
5,2 
9.7 
1.1 
0,6 
0,5 
97 
156 
14 
none 
none 
5,7 
4,8 
7,4 
SBA 
(6/97-5/98) 
yes 
B3 
none 
03/97 09/97 
111 96 
(179) (180) 
03/97 09/97 
97 99 
(135) (135) 
22.5 22.2 
(1 ) (2) (3) Ver notas explicativas. 
(4) SBA suspenso em 09/96. 
(5) Primeiros nove meses de 1997, comparados com o mesmo período de 1996. 
u 
-47-
Indlcadort» dt risco por paia 
Pals: República Checa 
notas 1995 1996 1997 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
ProduçSo industrial (variaçSo em %) 
Desemprego (% da população activa) 
Taxa de inflação 
Taxa de câmbio (coroa checa por USD) (final do período) 
(Dez./Dez.) 
(final do período) 6,4 3,7 
8,7 6,8 
2,9 3,5 
7,9 8,6 
26,6 27,1 1.0 
2.3 
5,2 
10,0 
34,4 
Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) 0,3 -0,4 -2,0 
Balança de pagamentos 
Exportações de bens e serviços (em 1000 milhões de USD) 
Saldo das transacções correntes (em % do PIB) 
Afluxo liquido de investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) 
Reservas oficiais de divisas (final do período) 
em 1000 millhões de USD 
em meses de Importações de bens e serviços 28,2 
-2.7 
2526 
14,0 
6,1 29,9 
-7,6 
1388 
12,4 
4,4 29,7 
-6.1 
1275 
9,7 
3,6 
Divida externa (final do período) 
Divida externa em moedas convertíveis 
(em 1000 milhões de USD, final do período) 
Serviço da dfvida em moedas convertíveis (em 1000 milhões de USD) 
capital 
juros 
Divida externa/PIB (%) 
Dfvida externa/exportações de bens e serviços (%) 
Serviço da divida/exportações de bens e serviços (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) 
Acordos de remissão e de reescalonamento da divida 16,5 20,8 
2,6 3,8 n.a. 
2,0 3,0 n.a. 
0,6 0,8 n.a. 
32,6 37,0 48,4 
58,6 69,6 72.1 
9,2 12,8 n.a. 
none none none 
none none none 21,4 
Indicadores dos riscos incorridos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dfvida externa (%) 
Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) (D 5,8 
2,6 
2,5 7,3 
2,7 
1.9 5,9 
2,2 
1.6 
Acordos FMI 
Tipo 
(Data) 
Situação quanto à observância 
Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) 
Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) 
Euromoney 
Posição na classificação 
(número de países) 
The Institutional Investor 
Posição na classificação 
(número de países) 
Notação creditícia (2) Baa1 (09/95) 
A 
03/95 09/95 
35 41 
(187) (181) 
03/95 09/95 
33 30 
(135) (135) 
55.8 58.4 Baa1 
A 
03/96 09/96 
36 35 
(178) (178) 
03/96 09/96 
30 29 
(135) (135) 
60.1 62.0 Baa1 
A 
03/97 09/97 
37 37 
(179) (180) 
03/97 09/97 
28 28 
(135) (135) 
62.8 63.1 
(1 ) (2) (3) Ver notas explicativas. 
íf 
-48-
Indlcadores de risco por pais 
Pals: Estbnla 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
ProdugSo industrial (variacSo em %) 
Taxa de desemprego (final do periodo) 
Taxa de inflacSo (final do perfodo) 
Taxa de cambio (coroa est6nia por USD) (media) 
Saldo do sector publico adminlstrativo (em % do PIB) 
Balanca de pagamentos 
ExportacSes de mercadorias (em milhOes de USD) 
Saldo das transaccoes conrentes (em % do PIB, excl. transferencias oficiais) 
Afluxo llquido de investimento directo estrangeiro (em milhoes de USD) 
Reservas oficiais de divisas (final do periodo) 
em millhoes de USD 
em meses de importacOes de mercadorias 
Dlvida externa 
Dlvida externa em moedas convertlveis (incl. ao FMI) 
(em milhoes de USD, final do perfodo) 
Servico da dfvida em moedas convertlveis (em milhOes de USD) 
capital 
juros + encargos FMI 
Dfvida externa/PIB (%) 
Dfvida extema/exportacOes de mercadorias (%) 
Servico da divida/exportac&es de mercadorias (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhoes de USD) 
Acordos de remissSo e de reescalonamento da dlvida 
Indlcadores dos rlscos incorridos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dfvida externa (%) 
Risco da UE/exportacOes de bens (%) 
Acordos FMI 
Tipo 
(Data) 
SituacSo quanto a observSncia 
Indlcadores da forma como o mercado avalia a fiabiiidade credltlcla 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do perio 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do periodo) 
Euromoney 
Posicao na classificacSo 
(numero de palses) 
The Institutional Investor 
PosicSo na classificacSo 
(numero de palses) 
NotacSo crediticia notas 
(4) 
(1) 
(2) 
(2) • 
(3) 1995 
4,3 
1.4 
9,7 
28,9 
11.5 
-1.2 
1840 
-7 
199 
583 
3 
268.6 
21,0 
6,0 
15,0 
7,5 
14,6 
1,1 
none 
none 
0,5 
16,5 
2,2 
SBA 
(4/95-6/96) 
yes 
none 
none 
03/95 09/95 
66 76 
(187) (181) 
03/95 09/95 
79 79 
(135) (135) 
25.4 26.3 1996 
4,0 
1.1 
10,0 
14.8 
12,0 
-1.5 
2077 
-12 
111 
640 
2 
295,2 
51,2 
27.5 
23.7 
6.8 
14.2 
2.5 
none 
none 
0.5 
13,8 
2,0 
SBA 
(7/96-8/97) 
yes 
none 
none 
03/96 09/96 
73 71 
(178) (178) 
03/96 09/96 
76 71 
(135) (135) 
28.9 31.1 1997 
11.4 
13,4 
10.5 
12.5 
13.9 
2.1 
2926 
-12.0 
131 
830 
2 
246,2 
51,7 
40.1 
11.6 
5,4 
8,4 
1.8 
none 
none 
0,6 
17.5 
1.5 
SBA 
(11/97-12/98) 
yes 
Baal 
BBB+ 
03/97 09/97 
69 63 
(179) (180) 
03/97 09/97 
65 63 
(135) (135) 
33.6 36.9 
(1 ) (2) (3) Ver notas explicativas. 
(4) Os dados em kroon foram convertidos utilizando a taxa de câmbio anual média face ao dólar. Em 1996 e 1997, a Estónia reembolso 
antecipadamente vários empréstimos externos. 
kl 
•49-
Indlcadores ds rlsco por pais 
Pals: Antlga Republic* yugoslava da Maceddnla 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
ProducSo industrial (variacSo em %) 
Desemprego (final do periodo) 
Taxa de inflacSo (Dez./Dez.) 
Taxa de cambio (denar por USD) (final do perfodo) 
Saldo do orcamento de Estado consolldado (em % do PIB) 
Balanca de pagamentos 
Exportacfies de bens e servicos (em 1000 mllhfies de USD) 
Saldo das transaccoes correntes (em % do PIB) 
Afluxo llquido de investlmento directo estrangelro (em milhoes de USD) 
Reservas oficiais, incluindo ouro (final do periodo) 
em millhoes de USD 
em meses de ImportacOes de bens e servicos 
Dfvida externa 
Divida externa em moedas convertlveis 
(em 1000 milhoes de USD, final do perfodo) 
Servico da divida em moedas convertlveis (em milhOes de USD) 
capital 
juros 
Dlvida externa/PIB (%) 
Divida externa/exportacoes de bens e servicos (%) 
Servico da divida/exportacOes de bens e servicos (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhoes de USD) 
Acordos de remissSo e de reescalonamento da divida (milhoes de USD) 
Indlcadores dos rlscos incorrldos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Rlsco da UE/dlvlda externa (%) 
Risco da UE/exportacoes de bens e servico6 (%) 
Acordos FMI 
Tlpo 
(Data) 
SituacSo quanto a observSncia 
Indlcadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditfcia 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do periodo) 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do periodo) 
Euromoney 
PosicSo na classificagSo . 
(numero de palses) 
The Institutional Investor 
PosicSo na classificacSo 
(numero de palses) 
NotacSo creditfcia notas 
(4) 
(5) 
(6) 
(D 
(2) 
(2) 
(3) 1995 
-1,2 
-10,0 
23,7 
8,6 
38,0 
-1.2 
1,2 
-5,7 
13 
270,0 
1.9 
1,1 
141,0 
84,0 
57,0 
29,5 
92,6 
10,1 
66,0 
326,0 
SBA 
(05/95-04/96) 
yes 
none 
none 
03/95 09/95 
108 118 
(187) (181) 
none 
none 1996 
0,8 
3,4 
24,9 
-0,7 
41,3 
-0,5 
1.1 
-7,3 
12 
287,0 
2,0 
1,2 
124,0 
70,0 
54,0 
31,9 
102,5 
10,8 
34.0 
37,0 
SBA 
(05/95-04/96) 
yes 
none 
none 
03/96 09/96 
85 59 
(178) (178) 
none 
none 1997 
1.5 
0,0 
26,3 
2,7 
55,4 
-0,4 
1.2 
-8.3 
18 
280,0 
1.9 
1.1 
117,0 
47.0 
69,0 
35,9 
92,3 
9,2 
none 
87,0 
0,3 
2,6 
2,4 
ESAF 
(04/97) 
yes 
none 
none 
03/97 09/97 
107 151 
(179) (180) 
none 
none 
(1) (2) (3) Ver notas explicativas. 
(4) Descontinuidades nas séries sobre comércio externo devidas a alterações na cobertura dos dados, sobretudo em 1996. 
(5) O défice da balança de transacções correntes está possivelmente sóbreestimado, devido a transferências nSo registadas. 
(6) Serviço da divida, excluindo FMI; inclui uma estimativa do serviço da divida a credores comerciais. 
H 
50-
Indlcadores ds rlsco por pals 
Pals: Hungrla 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
ProducSo industrial (variacSo em %) 
Desemprego (final do perfodo) 
Taxa de inflacSo (DezVDez.) 
Taxa de cSmbio (forint por USD) (final do perfodo) 
Saldo do orcamento de Estado consolidado (em % do PIB) 
Balanca de pagamentos 
ExportacOes de bens e servicos (em 1000 milhfies de USD) 
Saldo das transaccoes correntes (em % do PIB) 
Afluxo llquido de investimento directo estrangeiro (em milhfies de USD) 
Reservas oficiais (final do periodo) 
em 1000 mlllhfies de USD 
em meses de importacOes de mercadorias 
Divida externa 
Divida externa em moedas convertlveis 
(em 1000 milhfies de USD, final do perfodo) 
Servico da dlvida em moedas convertlveis (em 1000 milhfies de USD) 
capital, incluindo reembolsos anticipados 
juros 
Dfvida externa/PIB (%) 
Dfvida externa/exportacfies de bens e servicos (%) 
Servico da dlvida/exportagfies de bens e servicos (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhfies de USD) 
Acordos de remissSo e de reescalonamento da dfvida 
Indlcadores dos riscos Incorrldos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dfvida externa (%) 
Risco da UE/exportacfies de bens e servicos (%) 
Acordos FMI 
Tipo 
(Data) 
SituacSo quanto a observSncia 
Indlcadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditfcia 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do period 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do perfodo) 
Euromoney 
PosicSo na classificacSo 
(numero de palses) 
The Institutional Investor 
PosicSo na classificacSo 
(numero de pSIses) 
NotacSo creditfcia notas 
(4) 
(1) 
(2) 
(2) 
(3) 1995 
1.5 
4,6 
10.2 
28.3 
139,5 
-6,8 
12.8 
-5,5 
4453 
12,0 
9,4 
31.7 
8,4 
6,0 
2.4 
70,9 
185.3 
43.6 
none 
none 
13.0 
3.1 
6,6 
-
Ba1 
BB+ 
03/95 09/95 
50 44 
(187) (181) 
03/95 09/95 
45 48 
(135) (135) 
46.4 45.0 1996 
1.3 
3,4 
9,9 
19,8 
164,0 
-3,3 
14,2 
-3,7 
1987 
9.7 
7.0 
27,6 
9.7 
7.4 
2.3 
61,4 
143.6 
42,0 
none 
none 
9.6 
2.7 
5.2 
SBA 
(3/96-2/98) 
yes 
Baa3 
BBB-
03/96 09/96 
44 44 
(178) (178) 
03/96 09/96 
50 50 
(135) (135) 
43.6 44.7 1997 
4,4 
11.1 
8.7 
18,4 
203,5 
-4.6 
24,5 
-2.2 
1653 
8,4 
4.7 
23.8 
11.3 
9.0 
2.3 
52,6 
96,4 
39.5 
none 
none 
8,6 
3.0 
2.9 
SBA 
(3/96-2/98) 
yes 
Baa3 
BBB-
03/97 09/97 
46 41 
(179) (180) 
03/97 09/97 
48 46 
(135) (135) 
47.6 49.7 
(1) (2) (3) Ver notas explicativas. 
(4) Para 1995 e 1996, apenas mercadorias. 
5b 
•51-
Indlcadores ds rlsco por pals 
Pais: Lstonla 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
ProducSo industrial (variacSo em %) 
Taxa de desemprego (final do perfodo) 
Taxa de inflacSo (DezVDez.) 
Taxa de cSmbio (lats por USD) (final do perfodo) 
Saldo do sector publico administratis (em % do PIB) 
Balanca de pagamentos 
ExportacOes de bens e servicos (em milhfies de USD) 
Saldo das transaccoes correntes (em % do PIB) 
Afluxo llquido de Investimento directo estrangeiro (em milhfies de USD) 
Reservas oficiais de divisas (final do periodo) 
em millhfies de USD 
em meses de ImportacOes de bens e servicos (incluindo rem. de factores) 
Dfvida externa 
Dlvida externa em moedas convertlveis 
(em milhoes de USD, final do periodo) 
Servico da dfvida em moedas convertlveis (em milhfies de USD) 
capital 
juros 
Divida externa/PIB (%) 
Dfvida externa/exportagdes de bens e servicos (%) 
Servico da divida/exportacfies de bens e servicos (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhfies de USD) 
Acordos de remisjsSo e de reescalonamento da divida 
Indlcadores dos rlscos Incorrldos pela UE 
Risco da UE/total do risco tja UE (%) 
Risco da UE/dlvida externa (%) 
Risco da UE/exportacOes de bens (%) 
Acordos FMI 
Tipo 
(Data) 
SituacSo quanto a observSncia 
Indlcadores da forma como o mercado avalla a flabilidade creditfcia 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do periodo) 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do periodo) 
Euromoney 
PosicSo na classificacSo 
(numero de paises) 
The Institutional Investor 
PosicSo na classificacSo 
(numero de palses) 
NotacSo creditfcia' notas 
(1) 
(2) 
(2) 
(3) 1995 
-0,8 
-6,3 
6,6 
23,1 
0,5 
-3,4 
2088 
-0,4 
244 
586 
3,2 
403 
39 
n.a. 
n.a. 
9,2 
19,3 
3.0 
none 
none 
0,7 
12,3 
4,0 
SBA 
(4/95-4/96) 
no 
none 
none 
03/95 09/95 
106 116 
(187) (181) 
03/95 09/95 
91 89 
(135) (135) 
22.6 23.4 1996 
3,3 
1.4 
7,2 
13,0 
0,6 
-1.3 
2613 
-5.5 
379 
773 
3.1 
409 
71 
n.a. 
n.a. 
8,2 
8,0 
4,9 
none 
none 
0,7 
12,4 
1.9 
SBA 
(5/96-8/97) 
yes 
none 
none 
03/96 09/96 
89 75 
(178) (178) 
03/96 09/96 
86 88 
(135) (135) 
24.7 25.7 1997 
6,5 
6,1 
7,0 
7,0 
0.6 
1.8 
2789 
-8.0 
422 
821 
2,9 
370 
n.a. 
n.a 
n.a 
6,8 
15.1 
n.a. 
none 
none 
0.7 
15.7 
2.1 
SBA 
(9/97-2/99) 
yes 
none 
BBB 
03/97 09/97 
63 59 
(179) (180) 
03/97 09/97 
79 74 
(135) (135) 
29.1 32.6 
(1) (2) (3) Ver notas explicativas. 
SA 
•52-
Indlcadores de rlsco por pais 
Pals: Lltuania 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
ProducSo industrial (variacSo em %) 
Taxa de desemprego (final do periodo) 
Taxa de inflacSo (Dez./Dez.) 
Taxa de cSmbio (litas por USD) (final do periodo) 
Saldo do sector publico adminlstratfvo (em % do PIB) 
Saldo financeiro 
Saldo orcamental 
Balanca de pagamentos 
ExportacOes de bens e servicos (em 1000 milhoes de USD) 
Saldo das transaccoes correntes (em % do PIB, excl. transferences oficiais) 
Afluxo llquido de investimento directo estrangeira (em milhOes de USD) 
Reservas oficiais de divisas (final do perfodo, activos brutos em moeda estrangeira) 
em millhoes de USD 
em meses de importacOes de bens e servicos 
Dlvida externa 
Dfvida externa em moedas convertlveis 
(em milhoes de USD, final do periodo) 
Servico da divida em moedas convertlveis (em milhOes de USD) 
capital 
juros 
Divida extema/PIB (%) 
Divida externa/exportacOes de bens e servicos (%) 
Servico da dfvida/exportacOes de bens e servicos (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhoes de USD) 
Acordos de remissSo e de reescaionamento da dlvida 
Indlcadores dos riscos Incorrldos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dlvida externa (%) 
Risco da UE/exportacOes de bens e servicos (%) 
Acordos FMI 
Tlpo 
(Data) 
SituacSo quanta a observSncia 
Indlcadores da forma como o mercado avails a flabllidade creditfcia 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do periodo) 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do periodo) 
Euromoney 
PosicSo na classificacSo 
(numero de palses) 
The Institutional Investor 
PosicSo na classificacSo 
(numero de paises) 
NotacSo crediticia notas 
(4) 
(4) 
(D 
(2) 
(2) 
(3) 1995 
3,3 
5,3 
7.3 
35,7 
4,0 
-1.8 
-3.3 
3,2 
-10,2 
71 
819 
3,9 
757 
69 
n.a. 
n.a. 
13,9 
34,3 
3,1 
none 
none 
1.4 
13,9 
4.8 
EFF 
(10/94-10/97) 
yes 
none 
none 
03/95 09/95 
108 118 
(187)(181) 
03/95 09/95 
95 90 
(135) (135) 
21.7 22.9 1996 
4,7 
3,7 
6,2 
13,1 
4,0 
-2,5 
-3,6 
4,2 
-9,2 
153 
834 
2,4 
1076 
120 
n.a. 
n.a. 
15.3 
32,7 
3,6 
none 
none 
1.4 
10.2 
2,6 
EFF 
(10/94-10/97) 
yes 
Ba2 
none 
03/96 09/96 
85 59 
(178) (178) 
03/96 09/96 
89 90 
(135) (135) 
23.8 25.3 1997 
5.7 
0,7 
8.7 
8.4 
4.0 
-1.2 
n.a. 
5.2 
-10.3 
328 
1063 
2.1 
1407 
n.a. 
n.a. 
n.a. 
15,4 
27,0 
n.a. 
none 
none 
1.6 
9,4 
2,5 
EFF 
(10/94-10/97) 
yes 
Ba1 
BBB-
03/97 09/97 
72 62 
(179) (180) 
03/97 09/97 
85 80 
(135) (135) 
27.4 31.1 
(1) (2) (3) Ver notas explicativas. 
(4) O saldo financeiro, contrariamente ao saldo orçamental, não tem em conta o volume liquido de empréstimos concedidos delo SPA. 
51 
•53-
Indlcadores ds rlsco por pals 
Pals: Romania 
i 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
ProducSo industrial (variacSo em %) 
Taxa de desemprego (final do perfodo) 
Taxa de inflacSo (final do perfodo) 
Taxa de cSmbio (leu por USD) (final do periodo) 
Saldo do sector publico sdministrstlvo (em % do PIB) 
Balance de pagamentos 
ExportacOes de bens (em 1000 milhOes de USD) 
Saldo das transaccOes correntes (em % do PIB) 
Afluxo llquido de investimento directo estrangeiro (em milhOes de USD) 
Reserves oficiais de divisas (final do perfodo) 
em millhOes de USD 
em meses de importacOes de bens 
Dfvida externa 
Divida externa em moedas convertlveis, incl. divida a curto prazo 
(em 1000 milhOes de USD, final do periodo) 
Servico da dfvida em moedas convertlveis (em milhOes de USD) 
capital 
juros 
Dfvida extema/PIB (%) 
Divida externa/expprtacOes de bens e servicos (%) 
Servico da divida/exportacOes de bens e servicos (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhOes de USD) 
Acordos de remissSo e de reescalonamento da divida 
Indlcadores dos riscos Incorrldos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dlvlda externa (%) 
Risco da UE/exportacOes de bens e servicos (%) 
Acordos FMI 
Tipo 
(Data) 
SituacSo quanto a observSncia 
Indlcadores da forma como o mercado avalla a fiabilldade creditfcia 
NotagSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do periodo) 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do periodo) 
Euromoney 
PosicSo na classificacSo 
(numero de pafses) 
The Institutional Investor 
PosicSo na classificacSo 
(numero de palses) 
NotacSo creditfcia notas 
(1) 
(2) 
(2) 
(3) 1995 
. 7,1 
9,4 
8 
27,8 
2760 
-2,6 
7,9 
-5,0 
417 
1579 
2,0 
6,5 
1366 
1073 
293 
17,7 
68,9 
14,5 
none 
none 
10,2 
11.5 
10,1 
SBA 
(5/94-12/95) 
yes 
none 
none 
03/95 09/95 
68 64 
(187) (181) 
03/95 09/95 
73 71 
(135) (135) 
28.1 29.7 1996 
4,1 
9,9 
6,3 
56,9 
4035 
-3,9 
8,1 
-7.2 
263 
2103 
2,4 
8,3 
1527 
1159 
368 
23,7 
86,5 
15,8 
none 
none 
10,2 
9,1 
12,5 
SBA 
(4) 
no (5) 
Ba3 
BB-
03/96 09/96 
67 61 
(178) (178) 
03/96 09/96 
68 72 
(135) (135) 
30.9 31.0 1997 
-6.6 
-5,9 
8,8 
151,4 
8023 
-3,7 
8,4 
-6,7 
1224 
3803 
4,4 
9,3 
2581,5 
2080 
501,5 
26,8 
94,5 
26,2 
none 
none 
11.0 
8,5 
9,4 
SBA 
(4/97-5/98) 
no (6) 
Ba3 
BB-
03/97 09/97 
75 75 
(179) (180) 
03/97 09/97 
64 67 
(135) (135) 
32.7 34.1 
(1 ) (2) (3) Ver notas explicativas. 
(4) O SB A aprovado em Maio de 1994 foi ampliado e estendido até 1997. 
(5) Suspenso em Março de 1996. Novo SBA aprovado pelo Conselho do FMI em 22 de Abril de 1997. 
(6) Cancelado após o pagamento de somente 2 (de um total de 5) "tranches". 
ô'b 
-54 
Indlcadores de rlsco por pals 
Pais: Republics Eslovaca 
Taxa de cresclmento do PIB real (em %) 
ProducSo industrial (variacSo em %) 
Desemprego (% da pqpulacSo activa) (final do periodo) 
Taxa de inflacSo (Dez./Dez.) 
Taxa de cSmbio (coroa eslovaca por USD) (final do perfodo) 
Saldo do sector publico admlnistratlvo (em % do PIB) 
Balanca de pagamentos 
ExportacOes de bens e servicos (em 1000 milhOes de USD) 
Saldo das transaccOes correntes (em % do PIB) 
Afluxo llquido de investiniento directo estrangeira (em milhfies de USD) 
Reservas oficiais de divisas (final do perfodo) 
em millhfies de USD 
em meses de importacOes de bens e servicos 
Divida externa 
Dfvida externa em-moedas voncertlveis 
(em 1000 milhOes def USD, final do periodo) 
Servico da divida em moedas convertlveis (em milhfies de USD) 
capital 
juros 
Dlvida externa/PIB (%) 
Divida externa/exportacOes de bens e servicos (%) 
Servico da divida/exportacfies de bens e servicos (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, am milhOes de USD) 
Acordos de remissSo e de reescalonamento da dfvida 
Indlcadores dos riscos incorrldos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dlvida externa (%) 
Risco da UE/exportagOes de bens e servicos (%) 
Acordos FMI 
Tipo 
(Data) 
SituacSo quanto S observSncia 
Indlcadores da forma como o mercado avalia a flabilidade credltlcia 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do perfodo 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do perfodo) 
Euromoney 
PosicSo na classificacSo 
(numero de pafses) 
The Institutional Investor 
PosicSo na classificacSo 
(numero de pafses) 
NotacSo creditfcia ' notas 
(1) 
(2) 
(2) 
(3) 1995 
6,9 
8,3 
13,1 
7.2 
29,6 
0,1 
11,0 
2,3 
134 
3418 
4,1 
5,7 
1202 
813 
389 
32,9 
52.0 
11.0 
none 
none 
4.1 
5,2 
2,8 
SBA 
(7/94-3/96) 
no (4) 
Baa3 
BB+ 
03/95 09/95 
53 51 
(187) (181) 
03/95 09/95 
61 59 
(135) (135) 
33.2 35.7 1996 
6,6 
2,5 
12.8 
5.4 
31.9 
-1.3 
10.9 
-10.2 
129, 
3473 
3.4 
7.7 
1365 
858 
507 
40,6 
70,6 
12,5 
none 
none 
4,5 
4,5 
3,2 
-
Baa3 
BBB-
03/96 09/96 
48 49 
(178) (178) 
03/96 09/96 
57 53 
(135) (135) 
38.6 41.2 1997 
6,5 
2.0 
12,5 
6.4 
34,8 
n.a. 
11.0 
-6.9 
150 
3299 
3,2 
9.8 
n.a. 
n.a. 
n.a. 
50.3 
89,4 
n.a. 
none 
none 
4,3 
3,6 
3,2 
-
Baa3 
BBB-
03/97 09/97 
53 54 
(179) (180) 
03/97 09/97 
52 52 
(135) (135) 
43.9 44.8 
(1) (2) (3) Ver notas explicativas. 
(4) O exame intercalar do programa, previsto para Fevereiro de 1995, nSo foi ainda concluído. 
5k 
•55-
Indlcadores de rlsco por pals 
Pais: Armenia 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
ProducSo industrial (variacSo em %) 
Desemprego (final do periodo) 
Taxa de inflacSo (Dez./Dez.) 
Taxa de cambio (dram por USD) (final do periodo) 
Saldo do sector publico adminlstrativo (em % do PIB) 
Balanca de pagamentos 
ExportacOes de bens e servicos (em milhOes de USD) 
Saldo das transaccoes correntes (em % do PIB) 
Afluxo llquido de investimento directo estrangeira (em milhOes de USD) 
Reservas oficiais de divisas (final do periodo) 
em millhoeS de USD 
em meses de importacOes de bens e servicos 
Divida externa 
Divida externa em moedas convertlveis 
(em milhOes de USD, final do periodo) 
Servico da divida em moedas convertlveis (em milhOes de USD) 
capital 
juros 
Dlvida externa/PIB (%) 
Divida externa/exportacOes de bens e servicos (%) 
Servico da dfvida/exportacOes de bens e servicos (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhOes de USD) 
Acordos de remissSo e de reescalonamento da dlvida 
Indlcadores dos riscos Incorrldos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/divida externa (%) 
Risco da UE/exportacOes de bens e servicos (%) 
Acordos FMI 
Tipo 
(Data) 
SituacSo quanto S observSncia 
Indlcadores da forma como o mercado avalia a fiabllidade creditfcia 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do perfodo) 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do periodo) 
Euromoney 
PosicSo na classificacSo 
(numero de paises) 
The Institutional Investor 
PosicSo na classificacSo 
(numero de palses) . 
NotacSo creditfcia notas 
(D 
(2) 
(2) 
(3) 1995 
6.9 
1.5 
8.1 
31,9 
402 
-11,1 
270 
-37.6 
19 
107 
1.6 
371 
63.0 
n.a. 
n.a. 
28,8 
137.4 
20.6 
n.a. 
n.a. 
SBA 
(06/95-05/96) 
yes 
nòne 
none 
03/95 09/95 
140 122 
(187) (181) 
none 
none 1996 
5.8 
1.2 
9.7 
5,8 
435 
-9.3 
290 
-26,9 
22 
168 
2,2 
614 
74,7 
n.a. 
n.a. 
38,0 
211,7 
20,3 
n.a. 
n.a. 
0,8 
10,3 
21,9 
ESAF 
(02/96-01/97) 
yes 
none 
none 
03/96 09/96 
150 137 
(178) (178) 
none 
none 1997 
3.1 
0.9 
11.0 
21.9 
495 
-5,9 
239 
-29,0 
51 
240 
2,8 
786 
54,2 
n.a. 
n.a. 
48,3 
328,9 
18,4 
n.a. 
n.a. 
0,7 
7,2 
23,7 
ESAF 
(07/97-06/98) 
yes 
none 
none 
03/97 09/97 
141 136 
(179) (180) 
none 
none 
(1 ) (2) (3) Ver notas explicativas. 
55" 
-56-
Indlcadores de risco por pais 
Pais: Blelorrussla 
Taxa de cresclmento do PIB real (em %) 
ProducSo Industrial (variacSo em %) 
Taxa de desemprego (final do periodo) 
Taxa de inflacSo (media annual) 
Taxa de cambio (rublo bielorrusso por USD) (media) 
Saldo do sector publico administrativo (em % do PIB) 
Balanca de pagamentos 
Exportacoos do bens e sorvlgoa (em 1000 milhoes de USD) 
Saldo das transaccoes correntes (em % do PIB) 
Afluxo llquido de investimento directo estrangelro (em milhoes de USD) 
Reservas oficiais de divisas (final do periodo) 
em milhoes de USD 
em meses de ImportacOes e servicos 
Dfvida externa 
Dlvida externa em moedas convertlveis 
(em 1000 milhoes de USD. final do periodo) 
Servico da dlvida em moedas convertlveis (em milhoes de USD) 
capital 
juros 
Dlvida externa/PIB (%) 
Dlvida externa/expoFtacoes de bens e servicos (%) 
Servico da dfvida/exportacoes de bens e servicos (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhOes de USD) 
Acordos de remissflo e de reescatonamento da dlvida 
Indlcadores dos rlscos Incorrldos pels UE 
Rlsco da UE/total do rlsco da UE (%) 
Risco da UE/dlvlda externa (%) 
Risco da UE/exportacoes de bens e servicos (%) 
Acordos FMI 
Tlpo 
(Data) 
SituacSo quanto a observSncia 
Indlcadores da forma como o mercado avails a flabilldade creditfcia 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do periodo) 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do periodo) 
Euromoney 
Posicao na classificacSo 
(numero de palses) 
The Institutional Investor 
PosicSo na classificacSo 
(numero de palses) 
NotacSo creditlcia notas 
(D 
(2) 
(2) 
(3) 1995 
-10.4 
-11.5 
2,7 
244 
11500 
-2.8 
4.7 
-5.4 
7 
377.0 
0,8 
1.7 
178 
n.a. 
n.a. 
16,0 
35,5 
3.S 
460 
rtone 
0,5 
2,6 
0,8 
SBA 
(12/95-11/98) 
no (4) 
nona 
none 
03/95 09/95 
135 134 
(187) (181) 
03/95 09/95 
112 112 
(135) (135) 
15.2 15.5 1996 
2,6 
3,2 
3,9 
53 
13400 
-2 
5,8 
-3,7 
6 
469,2 
0,8 
1.1 
163,2 
n.a. 
n.a. 
7,8 
18,5 
2,8 
n.a. 
none 
0,5 
3,6 
0,7 
SBA 
(12/95-11/96) 
no (4) 
none 
none 
03/96 09/96 
128 142 
(178) (178) 
03/96 09/96 
116 118 
(135) (135) 
14.5 14.6 1997 
10,0 
17,6 
2.3 
64 
26200 
-2,1 
7,4 
-6,0 
n.a. 
393,7 
0,5 
0.9 
170,4 
n.a. 
n.a. 
6.7 
12,2 
2,3 
n.a 
none 
0,4 
3,8 
0.5 
-
none 
none 
03/97 09/97 
154 131 
(179) (180) 
03/97 09/97 
118 121 
(135) (135) 
14.5 14.2 
(1 ) (2) (3) Ver notas explicativas. 
(4) Não chegou a ser concluída a primeira revisão trimestral do programa, inicialmente prevista para Dezembro de 1995. 
56 
•57-
Indlcadores de risco por pals 
Pals: Georgia 
•'. 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
ProducSo industrial (variacSo em %) 
Desemprego ' (final do periodo) 
Taxa de inflacSo (Dez./Dez.) 
Taxa de cSmbio (lari por USD) (final do periodo) 
Saldo do sector publico admlnlstratlvo (em % do PIB) 
Balanga de pagamentos 
ExportacOes de bens e servicos (em milhOes de USD) 
Saldo das transaccoes correntes (em % do PIB) 
Afluxo llquido de investimento directo estrangeira (em milhoes de USD) 
Reservas oficiais de divisas (final do periodo) 
em millhOes de USD 
em meses de importacOes de bens e servicos 
Dfvida externa 
Divida externa em moedas convertlveis 
(em milhOes de USD, final do periodo) 
Servico da divida em moedas convertlveis (em milhoes de USD) 
capital 
juros 
Divida extema/PIB (%) 
Divida externa/exportacOes de bens e servicos (%) 
Servico da divida/exportacOes de bens e servicos (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhoes de USD) 
Acordos de remissSo e de reescalonamento da divida 
Indlcadores dos riscos Incorrldos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/dlvlda externa (%) 
Rlsco da UE/expprtacOes de bens e servicos (%) 
Acordos FMI 
Tipo 
(Data) 
SituacSo quanto S observSncia 
Indlcadores da forma como' o mercado avalia a fiabllldade creditfcia 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do periodo) 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do perfodo) 
Euromoney 
PosicSo na classificacSo 
(numero de paises) 
The Institutional Investor 
PosicSo na classificacSo 
(numero de palses) 
NotacSo creditlcia notas 
(D 
(2) 
(2) 
(3) 1995 
2,4 
-9,8 
3,4 
57,4 
1,2 
-5,3 
358 
-14,0 
6 
157 
2,7 
1223 
35 
n.a. 
n.a. 
42,4 
3,4 
7,3 
n.a. 
n.a. 
SBA 
(06/95-05/96) 
yes 
none 
none 
03/95 09/95 
166 151 
(187) (181) 
none 
none 1996 
11,0 
6.7 
2,3 
13,7 
1.3 
-4.5 
415 
-9.0 
54 
158 
2.5 
1373 
50 
n.a. 
n.a. 
30,0 
3,3 
9,8 
n.a. 
n.a. 
2,1 
12,1 
39,9 
ESAF 
(02/96-01/97) 
yes 
none 
none 
03/96 09/96 
153 153 
(178) (178) 
none 
none 1997 
11.0 
8.1 
2.6 
7.3 
1.3 
-4.1 
452 
-10.0 
189 
173 
2,2 
1565 
53 
n.a. 
n.a. 
29,9 
3.5 
9,2 
n.a. 
n.a. 
1.8 
9,5 
32.7 
ESAF 
(02/97-03/98) 
yes 
none 
none 
03/97 09/97 
173 163 
(179) (180) 
none 
none 
(1 ) (2) (3) Ver notas explicativas. 
il 
58 
Indlcadores de risco por pais 
Pals: Moldavia 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
ProducSo industrial (variacSo em %) 
Desemprego (final do perfodo) 
Taxa de inflacSo (final do periodo) 
Taxa de cSmbio (leu moldavo por USD) (final do periodo) 
Saldo do sector publico admlnlstratlvo (em % do PIB) 
Balanca de pagamentbs 
ExportacOes de mercadorias (em milhOes de USD) 
Saldo das transaccoes correntes (em % do PIB) 
Afluxo llquido de investimento directo estrangeira (em milhOes de USD) 
Reservas oficiais de divisas (final do periodo) 
em millhOes de USD 
em meses de importacOes de mercadorias 
Divida externa 
Divida externa em moedas convertlveis 
(moedas convertlveis, em milhOes de USD, final do perfodo) 
Servico da dlvida em moedas convertlveis (em milhOes de USD) 
capital 
juros 
Dfvida externa/PIB (%) 
Dfvida externa/exportacOes de mercadorias (%) 
Servico da dlvida/exportacOes de mercadorias (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhOes de USD) 
Acordos de remlssSo e de reescalonamento da divida 
Indlcadores dos riscos Incorrldos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/divida externa (%) 
Risco da UE/exportacOes de mercadorias (%) 
Acordos FMI 
Tipo 
(Data) 
SituacSo quanta a observSncia 
Indlcadores da forma como o mercado avails a flabllldade crediticia 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do perfodo 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do perfodo) 
Euromoney 
PosicSo na classificacSo 
(numero de pafses) 
The Institutional Investor 
PosicSo na classificacSo 
(numero de pafses) 
NotacSo crediticia notas 
(1) 
(2) 
(3) 1995 
-1.9 
-6,0 
1.4 
23.8 
4.50 
-5.8 
739 
-8.0 
63.7 
240 
4.3 
671.0 
73.9 
n.a. 
n.a. 
47.0 
90.8 
10,0 
none 
none 
0,8 
8.7 
7.9 
SBA 
(3/95-3/96) 
yes 
none 
none 
03/95 09/95 
157 141 
(187) (181) 
none 
none 1996 
-8,0 
-5,1 
1.8 
15,1 
4,60 
-9,8 
822 
-12,9 
23.8 
314 
3.4 
821,0 
49,3 
n.a. 
n.a. 
50,2 
99,9 
6,0 
none 
none 
1.0 
9,3 
9.3 
EFF 
(5/96-5/99) 
yes 
none 
none 
03/96 09/96 
134 125 
(178) (178) 
none 
none 1997 
1.3 
-2.3 
1.6 
11,2 
4.62 
-6.7 
823 
-13.0 
59,9 
366 
3.7 
1045,0 
139,9 
n.a. 
n.a. 
55,0 
127,0 
17.0 
none 
none 
0.8 
6.5 
8,3 
EFF 
(5/96-5/99) 
no 
Ba2 
none 
03/97 09/97 
113 104 
(179) (180) 
none 
none 
(1)(2)(3 Ver notas explicativas. 
5Î 
-59-
Indlcadores de rlsco por pals 
Pals: Ucranla 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
ProducSo industrial (variacSo em %) 
Taxa de desemprego (final do periodo) 
Taxa de inflacSo (Dez./Dez.) 
Taxa de cSmbio (Krb por USD em 1995), (Hrv por USD) 
- leilSo/interbancSrio (final do periodo) 
- op. S vista (final do periodo) 
Saldo do sector publico administrative (em % do PIB) 
Balanca de pagamentos ' 
ExportacOes de bens e servicos (em 1000 milhOes de USD) 
Saldo das transaccoes correntes (excl. transferencias, em % do PIB) 
Afluxo llquido de investimento directo estrangeira (em 1000 milhOes de USD) 
Reservas oficiais de divisas 
em milhoes de USD 
em semanas de importacOes de bens e servicos 
Dfvida externa 
Divida externa em moedas convertlveis 
(em 1000 milhOes de USD, final do periodo) 
Pagamentos rel. a servico da dlvida em moedas convertlveis (em milhOes de USD) 
capital 
juros 
Divida extema/PIB (%). " 
Divida externa/exportac6e8 de bens e servicos (%) 
Servico da dlvida/exportacoes de bens e servicos (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhoes de USD) 
Acordos de remissSo e de reescalonamento da dfvida 
Indlcadores dos riscos Incorrldos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/divida externa (%) 
Risco da UE/exportacOes de bens e servicos (%) 
Acordos FMI 
Tipo 
(Data) ... 
SituacSo quanto a observSncia 
Indlcadores da forma como o.mercado avalla a fiabilldade creditfcia 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do periodo) 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do periodo) 
Euromoney 
PosicSo na classificacSo 
(numero de paises) 
The Institutional Investor 
PosicSo na classificacSo 
(numero de paises) 
NotacSo crediticia' notas 
(D 
(2) 
(2) 
(3) 1995 
-11.8 
-11.7 
0,6 
182.0 
179400 
186000 
-5.0 
16.4 
-5,0 
0,3 
1134 
3.7 
8.1 
1531 
986 
545 
23,3 
53.6 
9,3 
236,0 
(4) 
1,5 
1,4 
0.7 
SBA 
(04/95-O4/96) 
no (5) 
none 
none 
03/95 09/95 
145 138 
(187) (181) 
03/95 09/95 
109 111 
(135) (135) 
15.5 15.7 1996 
-10.0 
-5,1 
1.3 
40,0 
1.9 
1.9 
-3,2 
20,3 
-2,7 
0,5 
1994 
5,2 
9,2 
1221 
716 
505 
21,2 
45.3 
6,6 
n.a. 
(4) 
3.0 
2,6 
1.2 
SBA 
(05/96-02/97) 
yes 
none 
none 
03/96 09/96 
136 135 
(178) (178) 
03/96 09/96 
107 111 
(135) (135) 
16.7 16.6 1997 
-3,2 
-1.6 
2.6 
10,1 
1.9 
1.9 
-5,6 
20,4 
-3,1 
0.6 
2375 
6,3 
11,8 
1440 
794 
646 
23,8 
58,1 
7,1 
n.a 
none 
4,0 
2,7 
1.6 
SBA 
(07/97-06/98) 
yes 
none 
none 
03/97 09/97 
136 129 
(179) (180) 
03/97 09/97 
109 105 
(135) (135) 
17.6 19.8 
(1)(2)(3) Ver notas explicativas. 
(4) Reescalonamento da divida à Rússia e ao Turquemenistão. 
(5) Suspenso em Novembro de 1995. 
5°\ 
•60-
Indlcadores de rlsco por pals 
Pals: Argella 
Taxa de crescimento do PIB real (em %) 
ProducSo de hidrocarbonetos (variacSo em %) 
Taxa de inflacSo (Dez./Dez) 
Taxa de cSmbio (dinar argelino por USD) (final do periodo) 
Saldo do sector publico admlnistratlvo (em % do PIB) 
Balan$a de pagamentos 
ExportacOes de bens e servicos (em 1000 milhOes de USD) 
Saldo das transaccoes correntes (em % do PIB) 
Afluxo llquido de investimento directo estrangeira (milhOes de USD) 
Reservas oficiais de divisas 
em 1000 milhOes de USD 
em meses de importacOes de bens e servicos 
Dfvida externa • • 
Dlvida externa em moedas convertlveis 
(1000 milhOes de USD, final do periodo) 
Servico da divida em moedas convertlveis (em 1000 milhOes de USD) 
capital 
juros 
Divida externa/PIB (%) 
Dfvida externa/exportacOes de bens e servicos (%) 
Servico da dfvida/exportacOes de bens e servicos (%) 
Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhOes de USD) 
Acordos de remlssSo e de reescalonamento da divida (em 1000 milhfies de USD) 
Indlcadores dos riscos Incorrldos pela UE 
Risco da UE/total do risco da UE (%) 
Risco da UE/divida externa (%) 
Risco da UE/exportacOes de bens e servicos (%) 
Acordos FMI 
Tipo 
(Data) 
SituacSo quanto S observSncia 
Indlcadores da forma como o mercado avalla a flabllldade crediticia 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do perfodo) 
NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do periodo) 
Euromoney 
PosicSo na classificacSo 
(numero de palses) 
The Institutional investor 
PosicSo na classificacSo 
(numero de pafses) 
NotacSo creditfcia notas 
d) 
(2) 
(2) 
(3) 1995 
3,9 
4,4 
21,9 
52.2 
-1,4 
10,3 
-5,4 
0 
2,1 
2,1 
32,5 
9,4 
7,1 
2,3 
78,6 
297,1 
42,5 
none 
4,9 
12,2 
2,8 
8,9 
SBA/EFF 
(5/94 - 5/95) 
yes 
none 
none 
03/95 09/95 
102 107 
(187) (181) 
03/95 09/95 
89 91 
(135) (135) 
23.5 22.8 1996 
3,8 
6,3 
15,1 
56,2 
3,0 
13,2 
2,7 
270 
4,2 
4.5 
33,5 
7,4 
5,2 
2,2 
73,4 
240,1 
29,2 
none 
3,5 
11.6 
2,7 
6,8 
EFF/CCFF 
(5/95 - 5/98) 
yes 
none 
none 
03/96 09/96 
109 97 
(178) (178) 
03/96 09/96 
95 95 
(135) (135) 
21.5 22.8 1997 
1.3 
6,0 
6,0 
56,0 
2,4 
13,8 
7,3 
260 
8,0 
9,4 
30.0 
6,3 
4.2 
2,1 
63,4 
219,5 
29,6 
none 
2.2 
7,7 
2,1 
4,6 
EFF 
(5/95-5/98) 
yes 
none 
none 
03/97 09/97 
102 97 
(179) (180) 
03/97 09/97 
oe act 
(135) (135) 
23.2 24.5 
(1 ) (2) (3) Ver notas explicativas 
6o 
-61-
Notas explicativas para os quadros de Indicadora» da risco por país 
Nota» àm pé-de-fiáalna 
(1 ) Apenas empréstimos da CE e do BEI (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. 
(2) Quanto mais elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do pafs. 
(3) Os países sao notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de Incumprimento. Um dado pais pode melhorar a sua notação, 
e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os países objecto de notação. 
Abrsvliturai 
S&P Standard and Poor's 
CCFF» Compensatory and Contingency Financing FacNIty (mecanismo financeiro compensatório e para contlgénclas) 
EFF« Extended Financing FaçHIty (mecanismo alargado de crédito) 
SBA • Stand-By Arrangement (acordo de stand-by) 
STF* Systemic Transformation Facility (mecanismo de apoio à transformação sistémica) 
estimativas 
nflo disponível 
preliminar est.= Estimates 
n.a. = not available 
prelim.s Preliminary 
no nSo 
none nenhum 
yes sim 
6A 

ISSN 0257-9553 
COM(98) 537 final 
DOCUMENTOS 
PT 01 09 17 
N.° de catálogo : CB-CO-98-543-PT-C 
ISBN 92-78-39391-6 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
í\ 0