ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9468 — Centerbridge/Solidus)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 318/05)

Em 30 de agosto de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9468.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9387 — Allied Irish Banks/First Data Corporation/Semeral)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 322/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 18 de setembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Allied Irish Banks («AIB», Irlanda);

— First Data Corporation («FDC», Estados Unidos da América), e

— Semeral (Irlanda).

A AIB e a FDC adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Semeral.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9558 — Triton/All4Labels Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 314/09)

A Triton Fund V adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade do All4Labels Group.

Em 9 de setembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

a Triton Fund V pertence a um grupo de fundos independentes europeus de participações privadas geridos e assessorados pelo grupo Triton (coletivamente «Triton», Ilhas Anglo-Normandas). Os fundos de participações privadas geridos pelo grupo Triton, incluindo a Triton Fund V, investem principalmente em empresas de média dimensão com sede na Europa do Norte, com especial incidência em empresas de três setores principais: serviços às empresas, produtos industriais e de consumo/saúde;

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9551 — Toyota/Panasonic/Prime Life Technologies JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 315/09)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 10 de setembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Toyota Motor Corporation (Japão);

— Panasonic Corporation (Japão).

A Toyota e a Panasonic adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Prime Life Technologies JV.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9523 — Munich RE/DIF/Green Investment Group/Covanta/Dublin Waste-To-Energy facility)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 307/06)

A Munich Re, DIF, GIG e a Covanta adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Dublin Waste-to-energy facility. A Dublin Waste-to-energy facility é atualmente controlada conjuntamente pela Covanta e pela GIG.

Em 2 de setembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9493 — Triton/Aleris)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 309/05)

Em 5 de setembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9493.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9397 — Mirova/GE/Desarrollo Eólico Las Majas)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 291/01)

Em 14 de agosto de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9397.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
(15)

A Comissão considera que os comboios capazes de alcançar velocidades iguais ou superiores a 250 km/h («material circulante de alta velocidade») constituem um mercado do produto distinto. Além disso, tanto as considerações relacionadas com a oferta como as considerações relacionadas com a procura, confirmadas por um acordo de ramo comum, pelas vendas e requisitos técnicos e pelos resultados da investigação de mercado, mostram que o material circulante de alta velocidade (comboios capazes de alcançar velocidades de 250 km/h a 299 km/h) não é substituível por material circulante de muito alta velocidade (comboios capazes de alcançar velocidades iguais ou superiores a 300 km/h em carris específicos). Por conseguinte, o material circulante de muito alta velocidade constitui potencialmente um mercado distinto. No entanto, uma vez que a operação suscita questões de concorrência, independentemente da definição exata do mercado, os efeitos serão analisados com base em ambas as definições de mercado possíveis. A Comissão considera que as subsegmentações com base no tipo de sistema de tração, arquitetura ou número de pisos não são relevantes.
—

Hela N.V. (Bélgica), Heras Deutschland GmbH, HERAS Mobilzaun GmbH (Alemanha), Heras France S.A.S., Heras Cloture Mobile et Securité S.A.R.L., Heras Cloture Mobile Production S.A.S. (França), CRH Fencing & Security Ltd. (Reino Unido), Perimeter Protection Holding B.V. (Países Baixos), Heras Norge AS (Noruega), Heras Polska sp. z o.o. (Polónia), and Heras AB (Suécia), (em conjunto, «Heras»), pertencente ao CRH Group plc.
Relatório final do auditor (1)

Thales/Gemalto

(M.8797)

(2019/C 287/03)

1. Em 18 de junho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração pelo qual a Thales S.A. («Thales») adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, de 20 de janeiro de 2004, relativo ao controlo das concentrações de empresas (2) («Regulamento das Concentrações»), o controlo exclusivo da Gemalto N.V. («Gemalto») («operação proposta»).

2. Em 23 de julho de 2018, a Comissão adotou uma decisão de início do processo nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das Concentrações, em que indicou que a operação proposta suscitava sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado interno e com o Acordo EEE. Em 21 de agosto de 2018, a Thales apresentou observações por escrito relativas a esta decisão.

3. A Thales apresentou um primeiro conjunto de propostas de compromissos, em 10 de outubro de 2018, para responder às preocupações em matéria de concorrência manifestadas pela Comissão. Em 11 de outubro de 2018, a Comissão lançou o teste de mercado dos compromissos propostos. Com base nas reações obtidas com os testes de mercado efetuados pela Comissão relativamente a esse conjunto de compromissos, a Thales apresentou formalmente, em 7 de novembro de 2018, compromissos revistos («compromissos finais»).

4. A Comissão não emitiu uma comunicação de objeções em conformidade com o artigo 13.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 802/2004 da Comissão (3). Não houve qualquer audição oral formal em conformidade com o artigo 14.o do mesmo regulamento.

5. Foi admitido um terceiro interessado no presente processo.

6. O projeto de decisão conclui que os compromissos finais são suscetíveis de remover as sérias dúvidas quanto à compatibilidade da operação proposta com o mercado interno. Declara, por conseguinte, a operação proposta compatível com o mercado interno e com o Acordo EEE, sob reserva do respeito de certas condições e obrigações.

7. De um modo geral, considero que o exercício efetivo dos direitos processuais foi respeitado durante o presente processo.

Bruxelas, 29 de novembro de 2018. Joos STRAGIER

(1) Nos termos dos artigos 16.o e 17.o da Decisão 2011/695/UE do Presidente da Comissão Europeia, de 13 de outubro de 2011, relativa às funções e ao mandato do Auditor em determinados procedimentos de concorrência (JO L 275 de 20.10.2011, p. 29) («Decisão 2011/695/UE»).

(2) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(3) Regulamento (CE) n.o 802/2004 da Comissão de execução do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (JO L 133 de 30.4.2004, p. 1); (retificação no JO L 172 de 6.5.2004, p. 9).
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9365 — EPPL/APG/KRC/citizenM)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 267/06)

Em 14 de junho de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9365.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9411 — Paker-Hannifin Corporation/Lord Corporation)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 273/02)

Em 6 de agosto de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32019M9411.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9367 — Mirova/Predica/Indigo)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 251/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho o 5 do mesmo artigo. Em 19 de julho de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) na sequência de uma remessa ao abrigo do n.5 do mesmo artigo.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Mirova S.A. («Mirova», França),

— Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole S.A. («Predica», França),

— Grupo Indigo («Indigo», França).

A Mirova e a Predica adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Indigo mediante aquisição da Infra Foch Topco, a SGPS do grupo Indigo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9468 — Centerbridge/Solidus)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 264/04)

A Centerbridge adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Solidus.

Em 26 de julho de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9398 — Centerbridge Partners/AmTrust Corporate Member)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 239/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 9 de julho de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Centerbridge Partners, L.P. («Centerbridge», Estados Unidos da América);

— AmTrust Corporate Member Limited e certos outros ativos comerciais («AmTrust», Reino Unido).

A Centerbridge adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da AmTrust.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e ativos.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9412 — EQT Fund Management/Nestlé Skin Health)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 247/06)

Em 16 de julho de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9412.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9430 — Apollo Management/Vivat)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 223/03)

A Apollo adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Vivat.

Em 24 de junho de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9014 — PKN Orlen/Grupa Lotos)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 232/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 3 de julho de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Polski Koncern Naftowy ORLEN Spółka Akcyjna, Polónia («Orlen»);

— Grupa Lotos Spółka Akcyjna, Polónia («Lotos»).

A Orlen adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Lotos.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e oferta pública de aquisição.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9315 — Chr. Hansen/Lonza/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 208/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 11 de junho de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Chr. Hansen Holding A/S («Chr. Hansen», Dinamarca),

— Lonza Ltd («Lonza», Suíça), controlada pela Lonza Group Ltd,

— Uma empresa comum recém-criada («JV», Suíça).

A Chr. Hansen e a Lonza adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9400 — Apollo Management/Ares/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 217/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 20 de junho de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Apollo Management, L.P. («Apollo», EUA);

— Ares Management Corporation («Ares», EUA).

Apollo e Ares adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum de pleno exercício («JV») recém-criada.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9339 — Kennedy Wilson/AXA/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 188/01)

Em 22 de maio de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9339.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
—

Mitsui E&S Shipbuilding Co., Ltd (Japão) e Mitsui E&S Co., Ltd (China), pertencentes à Mitsui E&S Group («grupo MES»),
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9287 — Connect Airways/Flybe)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 171/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 14 de maio de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Virgin Atlantic Limited («Virgin Atlantic», Reino Unido);

— Cyrus Capital Partner L.P. («Cyrus», EUA);

— Stobart Group Limited («Stobart Group», Guernesey);

— Flybe Group plc («Flybe», Reino Unido).

A Virgin Atlantic, a Cyrus e a Stobart Group adquirem, através da Connect Airways, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Flybe e das suas filiais comerciais, Flybe Limited e Flybe.com Limited. A Virgin Atlantic, a Cyrus e a Stobart Group adquirem igualmente, através da Connect Airways, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Propius Holdings Ltd, a empresa de aluguer de aeronaves da Stobart Aviation Limited, bem como uma participação na Stobart Air Unlimited Company, a transportadora aérea da Stobart Aviation.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.