PT Jornal Oficial da União Europeia C 309/29

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

(2008/C 309/09)

O Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos anuncia que foi recebido um pedido de prospecção de hidrocarbonetos.

A área abrangida pelo pedido situa-se na província de Noord-Holland e tem a seguinte delimitação:

a) linha recta entre os pontos B e A, prolongada até à intersecção dessa linha com a linha definida no anexo da Mijnbouwwet («Lei da exploração mineira»);

b) linha recta entre os pontos B e C;

c) linha traçada pela base dos paredões, sucessivamente ao longo dos quebra-mares do Veerhaven e do Nieuwe Haven de Den Helder, prolongada até ao ponto D pela base dos diques que separam o Waddenzee da parte continental da província de Noord-Holland;

d) linhas rectas sucessivamente entre os pontos D e E, E e F, F e G, G e H, H e I, I e J, J e K e K e L. Os limites definidos por estas linhas coincidem com os limites da autorização de extracção Slootdorp;

e) linhas rectas sucessivamente entre os pontos L e M e M e N;

f) linhas rectas sucessivamente entre os pontos N e O, O e P, P e Q, Q e R, R e S e S e T; linha recta entre os pontos T e U, prolongada até à intersecção dessa linha com a linha definida no anexo da Mijnbouwwet. Os limites definidos por estas linhas coincidem com os limites da autorização de extracção Middelie;

g) linha definida no anexo da Mijnbouwwet, traçada desde a intersecção referida na alínea f) até à intersecção referida na alínea a).

As coordenadas dos pontos indicados são as seguintes:

Ponto X Y A 103770,18 559971,35 B 107000,00 560000,00 C 110875,00 553050,00 D 120349,91 544687,80 E 116000,00 544000,00 F 118790,00 538390,00 G 120800,00 535000,00 H 123450,00 532000,00 I 126950,00 527300,00 J 130100,00 525000,00 K 132150,00 522600,00 L 133722,20 518465,93 M 129900,00 516000,00 N 129900,00 512735,67 O 126275,00 515000,00 P 120000,00 518150,00 Q 118750,00 520000,00 R 117585,00 522850,00 S 115000,00 525260,00 T 110000,00 528400,00 U 101790,20 537430,78

As coordenadas referem-se ao sistema de triangulação nacional (Rijksdriehoeksmeting, RD).

A superfície assim delimitada é de 576,4 km2.

Em conformidade com a directiva supramencionada e com o artigo 15.o da Mijnbouwwet (Staatsblad 2002, n.o 542), o Ministro dos Assuntos Económicos convida as partes interessadas a apresentarem um pedido concorrente de autorização de prospecção de hidrocarbonetos na área delimitada pelo alinhamento dos pontos e coordenadas indicados.

O Ministro dos Assuntos Económicos é a autoridade competente para conceder as autorizações. Os critérios, condições e exigências a que se referem os n.os 1 e 2 do artigo 5.o e o n.o 2 do artigo 6.o da Directiva são explicitados na Mijnbouwwet (Staatsblad 2002, n.o 542).

Os pedidos podem ser apresentados num prazo de treze semanas a contar da data de publicação do presente convite no Jornal Oficial da União Europeia e devem ser enviados para o seguinte endereço:

De Minister van Economische Zaken ter attentie van J.C. De Groot, directeur Energiemarkt ALP/562 Bezuidenhoutseweg 30 Postbus 20101 2500 EC Den Haag Nederland

Os pedidos recebidos após esse prazo não serão tidos em conta.

A decisão relativa aos pedidos será tomada no máximo doze meses após o termo do referido prazo.

Para mais informações, contactar E.J. Hoppel, tel.: (31-70) 379 77 62.