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Introdução Introdução

Descrição geral das principais operações de ajuda humanitária financiadas em 2016 Descrição geral das principais operações de ajuda humanitária financiadas em 2016

Informações e fontes adicionais Informações e fontes adicionais

Introdução

O presente relatório apresenta as principais atividades e resultados das políticas adotadas em 2016 no domínio da ajuda humanitária, realizadas através da Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias (DG ECHO) da Comissão Europeia. O relatório é elaborado em conformidade com o artigo 19.º do Regulamento (CE) n.º 1257/96 do Conselho, de 20 de junho de 1996, relativo à ajuda humanitária, que exige que a Comissão apresente um relatório anual ao Parlamento Europeu e ao Conselho com um resumo das operações financiadas no decurso do ano anterior.

Descrição geral das principais operações de ajuda humanitária financiadas em 2016

Em 2016, as crises humanitárias aumentaram em número, complexidade e gravidade. Estavam em curso mais de 50 conflitos armados e verificaram-se poucas ou nenhumas melhorias nas crises de grande magnitude mais graves, como na Síria, no Iémen, o Sudão do Sul ou na região do Lago Chade. Nos últimos anos, as catástrofes naturais, associadas às grandes tendências como as alterações climáticas, a urbanização e a pressão demográfica originaram necessidades humanitárias estimadas em cerca de 26 milhões de pessoas por ano. No total, mais de 95 milhões de pessoas em 40 países tinham necessidade de assistência humanitária em 2016, e quase 65 milhões de pessoas (metade das quais crianças) foram deslocadas à força, valores nunca antes alcançados.

Neste contexto dramático, o orçamento da ajuda humanitária da UE em 2016 foi o mais elevado de sempre, com 1 800 milhões de EUR.

Resposta à crise na Síria

Uma proporção significativa do orçamento de ajuda humanitária da UE em 2016 destinou-se a apoiar os refugiados nos países mais diretamente afetados pela crise na Síria, bem como as pessoas no interior da Síria necessitadas de assistência humanitária.

Por conseguinte, a Comissão atribuiu 454 milhões de EUR para operações humanitárias na Síria e nos países vizinhos, em consonância com os compromissos assumidos na Conferência de Londres, em fevereiro de 2016.

No interior da Síria, quase metade da assistência humanitária da Comissão destinou-se a operações humanitárias vitais e de emergência. Além disso, a assistência incluiu o fornecimento de água potável, saneamento e higiene, fornecimento de alimentos, de proteção às crianças e de artigos de emergência. Na Jordânia e no Líbano, o financiamento humanitário da UE contribuiu para a assistência financeira aos refugiados mais vulneráveis, cuidados de saúde vitais secundários, educação não formal, alojamento, bem como abastecimento de água, higiene e saneamento. Os esforços centraram-se também em iniciativas de sensibilização a nível internacional com vista ao acesso sem entraves à ajuda humanitária, à proteção dos refugiados e ao respeito pelo direito internacional humanitário.

Em 2016, a UE instituiu igualmente o Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia, para ajudar a responder às necessidades de três milhões de refugiados acolhidos pela Turquia. A componente humanitária do Mecanismo, no montante de 1 400 milhões de EUR para 2016 e 2017, centra-se principalmente no apoio a refugiados que vivem fora dos campos (que representam a grande maioria dos refugiados na Turquia e são também os mais vulneráveis). Para o efeito, a Comissão, através do Programa Alimentar Mundial e do Crescente Vermelho turco, lançou o maior projeto humanitário da UE, a rede de segurança social de emergência (ESSN), cujo objetivo é permitir, através de cartões de débito, transferências mensais de dinheiro para um milhão de refugiados mais vulneráveis.

Resposta às necessidades humanitárias em África