29.6.94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C176/7
II
(Actospreparatórios)
COMISSAO
PropostaalteradadedecisãodoConselhoqueestabeleceumprogramadeacçãoparaaexecu­
çãodeumapolíticadeformaçãoprofissionalnaComunidadeEuropeia—LeonardodaVinci(')
(94/C176/07)
(TextorelevanteparaefeitosdoEEE)
COM(94)215final—SYN494
(ApresentadapelaComissão,em25deMaiode1994,emconformidadecomodispostonon0.2do
artigo189?-AdoTratadoCE)
OJOn?C67de4.3.1994,p.12.
PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA
Primeiroaoitavoconsiderandos inalterados
Nonoconsiderando Nonoconsiderando
9.Considerando queaComissão,nasuaRecomenda­
ção87/567/CEE('),relativaàformaçãoprofissional
demulheres,incentivaosEstados-membros arefor­
çarasmedidasparaapromoçãodaigualdadede
oportunidades entrehomensemulheres(2)eque,
atravésdoterceiroprogramadeacçãocomunitárioa
médioprazo(1991-1995),aComissãosecompro­
meteaprosseguirosintercâmbiosdeexperiênciasde
conhecimentos atravésdaredeíriseadesenvolver
estaredeafimdemelhordefinirasnecessidadesdas
mulheresemmatériadeformação,depromoveras
formaçõesinovadorasededesenvolverumametodo­
logiaeuropeianestamatéria.Considerando queaComissão,nasuaRecomenda­
ção87/567/CEEO,relativaàformaçãoprofissional
demulheres,incentivaosEstados-membros arefor­
çarasmedidasparaapromoçãodaigualdadede
oportunidades entrehomensemulheres(2)eque,
atravésdoterceiroprogramadeacçãocomunitárioa
médioprazo(1991-1995),aComissãosecompro­
meteeprosseguirosintercâmbiosdeexperiênciasde
conhecimentos atravésdaredeíriseadesenvolver
estaredeafimdemelhordefinirasnecessidades das
mulheresemmatériadeformação,depromoveras
formaçõesinovadorasededesenvolverumametodo­
logiaeuropeianestamatéria;queénecessáriodesen­
volveresforçosespecíficos,nosectordaformação,
visandoareorientaçãoeaactualizaçãodasactuais
aptidõesdasmulheres,bemcomoamelhoriadas
suasperspectivasdecarreira;
Décimoconsiderando inalterado
Décimoconsiderando A
(novo)
10-A.ConsiderandoqueaCartaComunitáriadosDirei­
tosSociaisFundamentais dosTrabalhadores ,
adoptadapelosChefesdeEstadoedeGovernode
onzeEstados-membros noConselhoEuropeude
•Estrasburgo,em9deDezembrode1989,estabe­
lece,non?15que:«Todosostrabalhadoresda
ComunidadeEuropeiadevempoderteracessoà
OJOn?L342de4.12.1987,p.35. OJOn?L342de4.12.1987,p.35.
(2)COM(9û)449finalde6.11.1990,ratificadapelaResolução COM(90)449finalde6.11.1990,ratificadapelaResolução
doConselhode21deMaiode1991(JOn?C142de31.5.doConselhode21deMàiode1991(JOn?C142de31.5.
1991,p.1). 1991,p.1).

N?C176/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.94
PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA
formaçãoprofissionalebeneficiardelaaolongo
dasuavidaactiva.Nascondiçõesdeacessoaessa
formaçãonãoéadmissívelqualquerdiscriminação
baseadananacionalidade »;
Décimoprimeiroconsiderando Décimoprimeiroconsiderando
11.Considerando queoConselho,nasuaRecomenda­
çãode30deJunhode1993O,relativaaoacessoà
formaçãoprofissionalcontínua,recomendaqueos
Estados-membros orientemasuapolíticadeforma­
çãoprofissionalnosentidodequetodosostrabalha­
doresdaComunidadedevampoderteracessoàfor­
maçãoprofissionalcontínuasemqualquerformade
discriminação ebeneficiardamesmadurantetodaa
suavidaactiva;11.Considerando queoConselho,nasuaRecomenda­
çãode30deJunhode1993(1),relativaaoacessoà
formaçãoprofissionalcontínua,recomendaqueos
Estados-membros orientemasuapolíticadeforma­
çãoprofissionalnosentidodequetodosostrabalha­
doresdaComunidadedevampoderteracessoàfor­
maçãoprofissionalcontínuasemqualquerformade
discriminação ebeneficiardamesmadurantetodaa.
suavidaactiva;que,paratal,deveserconcedida
umaatençãoespecial,aoaplicaroprograma,aos
trabalhadoresqueseconfrontamcomasmaioresdi­
ficuldadesnesseacesso,sejaporrazõesdedeficiên­
cia,deetnia,desexoouquaisqueroutras;
Décimosegundoadécimosextoconsiderandos inalterados
Décimosétimoconsiderando
17.Considerando que,paraaumentaraeficáciadaac­
çãocomunitária,convémagruparasdiferentesmedi­
dasemtrêsgrandesvertentes:umaquevisedar
apoioàqualidadedossistemas,dispositivosepolíti­
casdosEstados-membros ,outraqueviseapoiara
capacidadedeinovaçãonasacçõessobreomercado
deformaçãoe,finalmente,umaterceiraquevisea
implantaçãoprogressivadeumarededeapoioàdi­
mensãoeuropeianaformaçãoprofissional ;Décimosétimoconsiderando
17.Considerando que,paraaumentaraeficáciadaac­
çãocomunitária ,convémagruparasdiferentesmedi­
dasemtrêsgrandesvertentes:umaquevisedar
apoioàqualidadedossistemas,serviçosdeapoio
profissional,dispositivosepolíticasdosEstados­
-membros,outraqueviseapoiaracapacidadede
inovaçãonasacçõessobreomercadodeformaçãoe,
finalmente,umaterceiraqueviseaimplantaçãopro­
gressivadeumarededeapoioàdimensãoeuropeia
naformaçãoprofissionaleserviçosdeapoioprofis­
sional;
Décimosétimoconsiderando A
(novo)
17-A.Considerando queapromoçãodaaprendizagem
delínguasestrangeirasnoâmbitodaformação
profissionaléumelementoessencialparaodesen­
volvimentodeumadimensãoeuropeiaemmatéria
deformaçãoprofissional ;
Décimooitavoconsiderando inalterado
Décimooitavoconsiderando A
(novo)
18-A.Considerando queéimperativoestruturareste
programacombasenasredeseestruturasopera­
cionaisexistentesquandoestasjátiveremdado
provasdasuaeficácia;
oJOn?L181de23.7.1993,p.37. OJOn?L181de23.7.1993,p.37.

29.6.94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C176/9
PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA
Décimononoconsiderando Décimononoconsiderando
19.Considerando queconvémencorajarassinergias
operacionaisentreoprogramadeacçãonodomínio
daformaçãoprofissionaleasintervençõesdosFun­
dosEstruturais,nomeadamente asdosprogramasde
iniciativascomunitárias ;19.Considerando queconvémencorajarassinergias
operacionaisentreoprogramadeacçãonodomínio
daformaçãoprofissionaleasintervençõesdosFun­
dosEstruturais,nomeadamente asdosprogramasde
iniciativascomunitárias ,doQuartoProgramadeIn­
vestigaçãoeDesenvolvimento edoProgramaSócra­
tes,bemcomodaexistênciadeumaestreitacoorde­
naçãoecooperaçãoentreasentidadescompetentes .
Vigésimoconsiderando inalterado
VigésimoconsiderandoA
(novo)
20-A.Considerando queaComissãodeveriaserassis­
tidaporumComitéconsultivoquedevefuncionar
comumaparticipaçãodosparceirossociais.
inalteradoArtigo1?
Artigo2?,alineaf) Artigo2?,alineaf)
f)«Organismodeformação»éutilizadaparadesignar
todosostiposdeestabelecimentos públicos,parapúbli­
cosouprivadosquerealizemacçõesdeformaçãopro­
fissional,deaperfeiçoamento ,deactualizaçãooude
reconversão ,independentemente darespectivadeno­
minaçãonosEtados-membros .Estãoigualmentein­
cluídasnestetermoasorganizaçõeseconómicasautó­
nomas,emespecialascâmarasdecomércioeindús­
triae/ouequivalenteseasassociaçõesprofissionais ;f)«Organismodeformação»éutilizadaparadesignar
todosostiposdeestabelecimentos públicos,parapúbli­
cosouprivadosquerealizemacçõesdeformaçãopro­
fissional,deaperfeiçoamento ,daactualizaçãooude
reconversão ,independentemente darespectivadeno­
minaçãonosEstados-membros .Estãoigualmentein­
cluídasnestetermoosorganismosdeformaçãoprofis­
sionaleotrabalhodeformaçãoprofissionaldasorga­
nizaçõeseconómicasautónomas,emespecialascâma­
rasdecomércioeindústriae/ouequivalenteseasas­
sociaçõesprofissionais ;
Artigo2?,alineah) Artigo2?,alineah)
h)«Aprendizagem eformaçãoabertaseàdistância»é
utilizadaparadesignarqualquerformadeformação
nãotradicional,quecompreendaautilizaçãodetec­
nologiasnovaseserviçosavançadosdeinformaçãoe
comunicação eoapoiodeconselhosedeorientação
pedagógicaindividualizada paraaformação;h)Aprendizagem eformaçãoabertaseàdistância»é
utilizadaparadesignarqualquerformadeformação
nãotradicional,quecompreendaautilizaçãodemé­
todosadequados,taiscomoastecnologiasnovase
serviçosavançadosdeinformaçãoecomunicação eo
apoiodeconselhosedeorientaçãopedagógicaindivi­
dualizadaparaaformação;
Artigo2?,alineai)
(nova)
i)«Orientaçãoprofissional»éutilizadaparadesignara
prestaçãodeconselhoseinformaçõesemmatériade
escolha,deaperfeiçomento edereorientaçãoprofis­
sionais.Estanoçãoenglobatambémainformação
profissional .
Artigo3?inalterado

N?C176/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.94
PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA
Artigo4?,n?1 Artigo4?,n?1
1.AComissãoexecutaasmedidascomunitárias des­
critasnoanexoIIduranteoperíododecorrenteentre1
deJaneirode1995e31deDezembrode1999.1.AComissãoexecutaasmedidascomunitárias des­
critasnoanexoIIduranteoperíododecorrenteentre1
deJaneirode1995e31deDezembrode1999,tendoo
cuidadodeparatanto,sebasearnasredesjáexistentes,
particularmente osacordosdeassociaçãoentreuniversi­
dadeseempresasparaaformaçãoprofissional .
Artigo5?inalterado
Artigo5o.A
(novo)
1.OsEstados-membros tomamtambémasmedidas
operacionaisnecessárias,anívelnacional,paragaranti­
remqueoprogramasejaobjectodepublicidadeade­
quada,transparenteeacessível,equeosseusresultados
tenhamomáximodedifusãopossível.
2.Naexecuçãodoprograma,aComissãoéassistida
peloCentroEuropeuparaoDesenvolvimento daForma­
çãoProfissional(Cedefop).
Artigo6?,n?2 Artigo6?,n?2
2.AComissão,conjuntamente comosEstados-mem­
bros,incentivaráaexecuçãodeumacomplementaridade
operacionalentreoprogramaeasintervençõesdosFun­
dosEstruturais,nomeadamente dosprogramasdeinicia­
tivascomunitárias .Velaráemparticularporqueasmedi­
dascomunitáriasexecutadasnoâmbitodesteprograma
contribuamparamelhorarasintervençõesestruturaisno
domíniodaformaçãoprofissional,comvistaa:2.AComissão,conjuntamente comosEstados-mem­
bros,incentivaráaexecuçãodeumacomplementaridade
operacionalentreoprogramaeasintervençõesdosFun­
dosEstruturais,nomeadamente dosprogramasdeinicia­
tivascomunitárias .Velaráemparticularporqueasmedi­
dascomunitáriasexecutadasnoâmbitodesteprograma
contribuamparamelhorarasintervençõesestruturaisno
domíniodaformaçãoprofissional,comvistaa:
a)Divulgareenriquecerasinformaçõescomparativas
pertinentessobreossistemasedispositivosdeforma­
çãoprofissional;a)Divulgareenriquecerasinformaçõescomparativas
pertinentessobreossistemasedispositivosdeforma­
çãoprofissionaleosserviçosdeorientaçãoprofissio­
nal:
b)Favorecerarealizaçãodeacçõestransnacionais de
formaçãoprofissional,apartirdosresultadosdos
projectos-piloto doprograma;b)Favorecerarealizaçãodeacçõestransnacionais de
formaçãoprofissional,apartirdosresultadosdos
projectos-piloto doprograma;
c)Promoverumamaiorsinergiacomaspolíticasafavor
doempregoeasqueapoiamaigualdadedeoportuni­
dadesnoacessoàformaçãoinicialecontínuaparaos
gruposdesfavorecidos .c)Promoverumamaiorsinergiacomaspoliticasafavor
doempregoeasqueapoiamaigualdadedeoportuni­
dadesparamulheresehomenseassegurarigual
acessoàformaçãoinicialecontínuaparaosgrupos
desfavorecidos .

29.6.94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C176/11
PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA
Artigo6?,n?5 Artigo6?n?5
5.Paraaexecuçãodoprograma,aComissãoassegu­
raráaparticipaçãodoCentroEuropeuparaoDesenvol­
vimentodaFormaçãoProfissional(Cedefop).
Artigo7?,n?1 Artigo7?,n?1
1.Oprogramaseráobjectodeumacompanhamento
permanente,realizadoemcolaboraçãoentreaComissão
eosEstados-membros .Esteseráasseguradoatravésde
relatórioselaboradospelosEstados-membros ,bemcomo
deactividadesespecíficas.Oacompanhamento permitirá,
seforcasodisso,darumanovaorientaçãoaoprograma
deacordocomasnecessidadesverificadasnodecursoda
suaexecução.1.Oprogramaseráobjectodeumacompanhamento
permanente,realizadoemcolaboraçãoentreaComissão
eosEstados-membros eosparceirossociais.Esteserá
asseguradoatravésderelatórioselaboradospelosEsta­
dos-membros ,bemcomodeactividadesespecíficas.O
acompanhamento permitirá,seforcasodisso,daruma
novaorientaçãoaoprogramadeacordocomasnecessi­
dadesverificadasnodecursodasuaexecução.
Artigo7?,n?2 Artigo7?,n?2
2.Oprogramaseráobjectodeumaavaliaçãoperió­
dica,realizadaconjuntamente pelaComissãoeosEsta­
dos-membros .2.Oprogramaseráobjectodeumaavaliaçãoperió­
dica,realizadaconjuntamente pelaComissãoeosEsta­
dos-membros eosparceirossociais.
AnexoI AnexoI
Fraseintrodutória,primeirotravessão
—melhoriadossistemasdeformaçãoprofissional .A
formaçãocontínuaseránomeadamente facilitada,
comvistaaassegurarumaadaptaçãopermanentedas
qualificaçõesàsnecessidadesdacompetitividade eda
lutacontraodesemprego,Fraseintrodutória,primeirotravessão
—melhoriadossistemasdeformaçãoprofissional .A
formaçãocontínuaseránomeadamente facilitada,
comvistaaassegurarumaadaptaçãopermanentedas
qualificações ,querdoshomensquerdasmulheres,às
necessidadesdacompetitividade edalutacontrao
desemprego,
Fraseintrodutória ,segundotravessão Fraseintrodutória,segundotravessão
acçõesespecíficasrelativasaosjovensqueabando­
namosistemaescolarsemformaçãoadequada,
AnexoI,n?1inalterado
AnexoI,n?2,alineaa)
a)Promoveraformaçãoprofissionaldosjovenseapre­
paraçãodosjovensparaavidaadultaeprofissio­
nal(*),desenvolveraformaçãoprofissionalcontí­
nua(2),eapoiarainovaçãonodomíniodaformação
profissionalresultantedaevoluçãotecnológica(3);AnexoI,n?2,alíneaa)
a)Promoveraformaçãoprofissionaldosjovenseapre­
paraçãodosjovensparaavidaadultaeprofissio­
nal('),promoveraformaçãoeareconversãoprofis­
sionaldasmulheresnosentidodeassegurararespec­
tivaintegraçãonomercadodetrabalhoatodososní­
veiseemtodosossectores,desenvolveraformação
profissionalcontínua(2)eapoiarainovaçãonodomí­
niodaformaçãoprofissionalresultantedaevolução
tecnológica(3);
(*)Artigo1?,n?1,daDecisão91/387/CEEeartigo2?da
Decisâo87/569/CEEdoConselho-Petra.(')Artigo1?,n?1,daDecisão91/387/CEEeartigo2?da
Decisão87/569/CEEdoConselho-Petra.
(2)Artigo5?daDecisão90/267/CEEdoConselho—Force.
(3)Artigo4?daDecisão89/657/CEEdoConselho—Eurotec­
net.(J)Artigo5?daDecisão90/267/CEEdoConselho—Force.
(')Artigo4?daDecisão89/657/CEEdoConselho—Eurotec­
net.

N?C176/12 TornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.94
PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA
AnexoI,n?2,alíneaa)A
(nova)
aA)Prevermedidasespecíficasparaosjovensqueaban­
donamosistemaeducativosemformaçãoprofissio­
naladequada;
AnexoI,n?2,alineab) AnexoI,n?2,alineab)
b)Apoiaroreforçodosdispositivosdeorientaçãopro­
fissionaleadiversificaçãodaofertadeformação;b)Apoiaroreforço,anívelcomunitário,dosdispositi­
vosdeorientaçãoprofissionaleproporcionar ,tanto
aosjovenscomoaosadultos,oacessoàorientação
profissional;
AnexoI,n?2,alíneab)A
(nova)
bA)Diversificaraformaçãoprofissionaldemodoaofe­
recerpossibilidadesdeescolhaaosjovenscomdife­
rentescapacidades ;
AnexoI,n?3,alineaa) AnexoI,n?3,alineaa)
a)DarapoioaosjovensdaComunidadequedesejemter
acessoaumano,ou,casosejapossível,adoisanos
oumaisdeformaçãoprofissionalinicial,paraalémda
escolaridadeobrigatória,atempointeiro,equecon­
duzaaumaqualificaçãoprofissionalreconhecidape­
lasautoridadescompetentesdoEstado-membro em
queéobtidaO;a)ForneceraosjovensdaUniãoEuropeiaqueassimo
desejemteracessoadoisanosoumaisdeformação
profissionalinicial,incluindoestágios,paraalémda
escolaridadeobrigatória,atempointeiro,equecon­
duzaaumaqualificaçãoprofissionalreconhecidape­
lasautoridadescompetentesdoEstado-membro em
queéobtida(*);
AnexoI,n?3,alineasb),c),d)ee)inalterados
AnexoI,n?3,alíneae)A
(nova)
eA)Promovereincentivaroensinodelínguasestran­
geirasnoscursosdeformaçãoprofissionaleconsi­
derá-locomoelementoválidonasqualificaçõesre­
conhecidas;
AnexoI,n?4inalterado
AnexoI,n?5 AnexoI,n?5
Apoiarosintercâmbiosdeinformaçõeseexperiênciasso­
brequestõescomunsaossistemasdeformaçãodosEsta­
dos-membros e,emespecial:Apoiarosintercâmbiosdeinformaçõeseexperiênciasso­
brequestõescomunsaossistemasdeformaçãodosEsta­
dos-membros e,emespecial:
OArtigo1?daDecisão91/387/CEEdoConselho—Petra.(')Artigo1?daDecisão91/387/CEEdoConselho—Petra.

29.6.94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C176/13
PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA
—contribuircomumapoioàpromoçãodainvestigação
aplicadaemmatériadeformaçãoprofissional,assim
comoodesenvolvimento dosintercâmbios deinfor­
maçõeseexperiênciassobreossistemasedispositivos
deformaçãoeossistemasdequalificaçãoecertifica­
ção.—contribuircomumapoioàpromoçãodainvestigação
aplicadaemmatériadeformaçãoprofissional,assim
comoodesenvolvimento dosintercâmbios deinfor­
maçõeseexperiênciassobreossistemasedispositivos
deformaçãoeossistemasdequalificaçãoecertifica­
ção;
—apoiarointercâmbiodeespecialistasemformação
profissional .
AnexoII,parteA,primeiroparágrafo AnexoII,parteA,primeiroparágrafo
Asmedidasbaseiam-senasexperiênciasadquiridasatra­
vésdaexecuçãodosprogramascomunitáriosComett,
Eurotecnet,Force,Petraeíris.Asmedidasbaseiam-senasexperiênciasadquiridasatra­
vésdaexecuçãodosprogramascomunitáriosComett,
Eurotecnet,Force,Petra,Linguaeíris.
AnexoII,parteA,vertenteI,primeiroparágrafoinalterado
AnexoII,parteA,vertenteI,n?1,alíneaa),segundo
travessãoAnexoII,parteA,vertenteI,n?1,alíneaa),segundo
travessão
—igualdadedeoportunidades entremulheresehomens
naformaçãoprofissional;apromoçãodaigualdadedeoportunidades entre
mulheresehomensnaformaçãoprofissional;ode­
senvolvimento dasaptidõesdasmulherespormeiode
acçõesespecíficasdeformaçãoprofissional;promo­
çãodasboaspráticasnessedomínio;
AnexoII,parteA,vertenteI,n?1,alìneab) AnexoII,parteA,vertenteI,n?1,alineab)
b)Apoiosàdifusãoetransferênciademetodologias ,
produtos,resultadosematerialdeformaçãoresultan­
tesdosprojectosdeconcepção,nossistemasedispo­
sitivosdeformação,incluindoacriaçãodesistemas
deaprendizagem edeformaçãoabertaseàdistância
queapelemparaasnovastecnologiasdainformação
ecomunicaçãoequeconduzamaprodutosdeforma­
çãotransferíveis,comoosdesenvolvidosnocontexto
doprograma«Sistemastelemáticosdeinteressegeral
—Ensinoflexíveleàdistância»do3?Programaqua­
drodeInvestigaçãoeDesenvolvimento Tecnológico .b)Apoiosàdifusãoetransferênciademetodologias ,
produtos,resultadosematerialdeformaçãoresultan­
tesdosprojectosdeconcepção,nossistemasedispo­
sitivosdeformação,incluindoacriaçãodesistemas
deaprendizagem edeformaçãoabertaseàdistância
queapelem,quandonecessário,paraasnovastecno­
logiasdainformaçãoecomunicaçãoequeconduzam
aprodutosdeformaçãotransferíveis,comoosdesen­
volvidosnocontextodoprograma«Sistemastelemáti­
cosdeinteressegeral—Ensinoflexíveleàdistância»
do3?ProgramaquadrodeInvestigaçãoeDesenvol­
vimentoTecnológico .

N?C176/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.94
PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA
AnexoII,parteA,vertenteI,n?2 AnexoII,parteA,vertenteI,n?2
2.Auxíliosaosprogramasdecolocaçõestransnacio­
naisdejovensemformaçãoprofissionalinicial,priorita­
riamenteemdomíniosprofissionaisemgrandedesenvol­
vimento,nomeadamente nocontextodarealizaçãodo
mercadoúnico.Estascolocaçõesserão,regrageral,de
curtaduração,detrêsadozesemanas,oudelongadu­
ração,detrêsadozemeses,quandofaçamparteinte­
grantedeacordosinternacionaisdeformaçãoqueimpli­
quemoreconhecimento dequalificaçõesadquiridas .2.Auxíliosaosprogramasdecolocaçõestransnacio­
naisdejovensemformaçãoprofissionalinicial,priorita­
riamenteemdomíniosprofissionaisemgrandedesenvol­
vimento,nomeadamente nocontextodarealizaçãodo
mercadoúnico.Estascolocaçõesserão,regrageral,de
curtaduraçãooudelongaduração,detrêsadozeme­
ses,quandofaçamparteintegrantedeacordosinterna­
cionaisdeformaçãoqueimpliquemoreconhecimento de
qualificaçõesadquiridas.
AnexoII,parteA,vertenteI,n?3inalterado
AnexoII,parteA,vertenteII,primeiroparágrafoinalterado
AnexoII,parteA,vertenteII,n?1,alineaa)inalterado
AnexoII,parteA,vertenteII,n?1,alíneab),terceiro
parágrafo,terceirotravessão
—dispositivosdeaprendizagem edeformaçãoabertase
àdistância,apelandoparaasnovastecnologiasda
formaçãoeincidindosobreprodutosdeformação
transferíveis ;osreferidosdispositivosincluemigual­
menteapromoçãodasactividadesdoscentroseuro­
peusdeautoaprendizagem edeformaçãoàdistância.AnexoII,parteA,vertenteII,n?1,alíneab),terceiro
parágrafo,terceirotravessão
—dispositivosdeaprendizagem edeformaçãoabertase
àdistância,incluindoosqueapelamparaasnovas
tecnologiasdaformaçãoeincidindosobreprodutos
deformaçãotransferíveis ;osreferidosdispositivos
incluemigualmenteapromoçãodasactividadesdos
centroseuropeusdeautoaprendizagem edeforma­
çãoàdistância.
AnexoII,parteA,vertenteII,n?1,alìneac)inalterado
AnexoII,parteA,vertenteII,n?2,alineaa)inalterado
AnexoII,parteA,vertenteII,n?2,alìneaa)A
(nova)
aA)Programasdecoloçãotransnacionalnumaempresa
parajovens
Apoioaprogramasdecolocaçãonumaempresade
outroEstado-membro parajovensquetenham
concluídoaformaçãouniversitáriaequeprossi­
gamumaformaçãoprofissionalcomoparteinte­
grantedarespectivapreparaçãoprofissional .Tais
colocaçõesterãoaduraçãonormaldeseismesese
máximadedozemeses.

29.6.94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C176/15
PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA
AnexoII,parteA,vertenteII,n?2,alineab) AnexoII,parteA,vertenteII,n?2,alineab)
Programadecolocaçõestransnacionais emempresasde
jovenscomdiplomasuniversitários
b)Apoioaosprogramasdecolocaçõesemempresasde
jovensquetenhamterminadoasuaformaçãouniver­
sitáriaedejovensuniversitáriosqueexerçamoseu
primeiroemprego,numaempresadeumoutroEs­
tado-membro ,ligadaaumprojectodeinovaçãopara
asPMErelacionadocomoplanodedesenvolvimento
daempresa,degruposdeempresasoudecentrosde
recursosdestinadosàsPME.Ascolocaçõesterãoem
geralumaduraçãodeseismeses,podendoatingir,no
máximo,dozemeses;Programadecolocaçõestransnacionais emempresasde
jovenscomdiplomasuniversitários
b)Apoioaosprogramasdecolocaçõesemempresasde
jovensquetenhamterminadoasuaformaçãouniver­
sitáriaedejovensuniversitáriosqueexerçamoseu
primeiroemprego,numaempresadeumoutroEs­
tado-membro ,ligadaaumprojectodeinovaçãopara
asPMErelacionadocomoplanodedesenvolvimento
daempresa,degruposdeempresasoudecentrosde
recursosdestinadosàsPME.Ascolocaçõesterãoem
geralumaduraçãodeseismeses,podendoatingir,no
máximo,dozemeses;
AnexoII,parteA,vertenteII,n?2,alineac)inalterado
AnexoII,parteA,vertenteII,n?3
Inquéritoseanálisessobreacapacidadedeinovaçãodos
intervenientesnomercadodaformação.
Apoiosàrealizaçãodetrabalhoscomparativossobreas
questõescomunsligadasàcriaçãodeumespaçoaberto
daformaçãoedasqualificaçõesprofissionais,tendopor
objectivocentralapoiarainovaçãonaformação,bem
comoaformaçãoenquantofactorcoadjuvantedatrans­
ferênciadeinovaçõestecnológicas,juntodetodososin­
tervenientesnomercadodaformaçãoprofissional .
Oapoiocomunitárioseráconcedidoaostrabalhosreali­
zadosàescalatransnacionalnosseguintesdomínios:AnexoII,parteA,vertenteII,n?3
(doisnovostravessões)
Inquéritoseanálisessobreacapacidadedeinovaçãodos
intervenientesnomercadodaformação.
Apoiosàrealizaçãodetrabalhoscomparativossobreas
questõescomunsligadasàcriaçãodeumespaçoaberto
daformaçãoedasqualificaçõesprofissionais,tendopor
objectivocentralapoiarainovaçãonaformação,bem
comoaformaçãoenquantofactorcoadjuvantedatrans­
ferênciadeinovaçõestecnológicas,juntodetodososin­
tervenientesnomercadodaformaçãoprofissional .
Oapoiocomunitárioseráconcedidoaostrabalhosreali­
zadosàescalatransnacionalnosseguintesdomínios:
—métodoseinstrumentosdestinadosaanalisar,avaliar
edifundirinformaçõessobreasinovaçõesdesenvolvi­
dasnaformaçãodasmulheres,
—novosmétodoseinstrumentos deauditorianaárea
derecursoshumanosparaasPMEederealizaçãoda
formaçãodestinadaàsPME;
—novasformasdeorganizaçãodotrabalhoquepermi­
tampromoveraqualificação ;
—inquéritossectoriaissobreosplanosdeformação
contínuadasempresasesobreosnovosmétodosde
avaliaçãodascompetênciasnolocaldetrabalho;
—análisedapolíticacontratualemmatériadeformação
edopapeldosparceirossociaisnaformação;
—maiorconhecimentodaevoluçãodasprofissõesedas
qualificaçõeseumamelhorcirculaçãodainforma­
ção,emcolaboraçãocomoCedefop;—novosmétodoseinstrumentos deauditorianaárea
derecursoshumanosparaasPMEederealizaçãoda
formaçãodestinadaàsPME;
—novasformasdeorganizaçãodotrabalhoquepermi­
tampromoveraqualificação ;
—inquéritossectoriaissobreosplanosdeformação
contínuadasempresasesobreosnovosmétodosde
avaliaçãodascompetênciasnolocaldetrabalho;
—análisedapolíticacontratualemmatériadeformação
edopapeldosparceirossociaisnaformação;
—maiorconhecimentodaevoluçãodasprofissõesedas
qualificações eumamelhorcirculaçãodainforma­
ção,emcolaboraçãocomoCedefop;

N?C176/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.6.94
PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA
—definiçãodecritériosedepadrõesparaaavaliação
daqualidade,paraaanálisecusto/eficáciaeparaa
rentabilidadedaformação;—definiçãodecritériosedepadrõesparaaavaliação
daqualidade,paraaanálisecusto/eficáciaeparaa
rentabilidadedaformação;
—acriação,emcolaboraçãocomosorganismosnacio­
naiscompetentes ecomosparceirossociais,deum
passaporteeuropeudeformaçãoprofissional,noqual
sejamregistados,deumaformanormalizada ,oscur­
sosdeformaçãoprofissionalconcluídos .
AnexoII,parteA,vertenteIII,primeiroparágrafoinalterado
A,vertenteIII,n?1,tîtulo AnnexoII,parteA,vertenteIII,n?1,título AnexoII,parte
Redeeuropeia Redeseuropeias
AnexoII,parteA,vertenteIII,n?1inalterado
AnexoII,parteA,vertenteIII,n?2 AnexoII,parteA,vertenteIII,n?2
Apoiosàconcepçãoeàdinamizaçãodeprojectostrans­
nacionaisquevisemarealizaçãodeauditoriaslinguísti­
casparaasempresasouparaosmeiossocioeconómicos ,
decurrículosconjuntos,deapoiosdidácticosinovadores
e/ouquevisemoreconhecimento dosconhecimentos
linguísticosgeradospelacriaçãodosreferidoscurrículos .AComunidadecontribuiráparaodesenvolvimento ea
difusãodastécnicasdeavaliaçãoeanálisedasnecessida­
desemmatériadelínguasestrangeirasedaformação
profissionalrequeridanestedomíniosentidaspelasorga­
nizaçõesprofissionaisoudetrabalhadores ,pelasempre­
sas,emespecialpequenasemédiasempresas,eporre­
giõeseconómicas .
AComunidadecontribuirá,combaseemprojectos-pi­
loto,paraodesenvolvimento demateriaisdidácticospara
oensinodelínguasestrangeiras,adaptadosàsnecessida­
desespecíficasdecadasectordavidaeconómicanasdi­
ferenteslínguasdaComunidade .
Osintercâmbiosdeformadoresemlínguasestrangeiras,
especializados emdiferentesdomíniosprofissionaisetec­
nológicos,podemtambémbeneficiardaajudadaComis­
são.
Emcooperaçãocomosrepresentantes daprofissãoou
dosectoreconómicoemquestão,seráconcedidauma
ajudaaosestabelecimentos dosEstados-membros res­
ponsáveispelacriaçãodecursosepelaatribuiçãodedi­
plomas,comvistaaintroduzirhabilitaçõesemlínguas
estrangeirasparaessasprofissõesousectoreseconómicos
eacriaroscursosemateriaisdidácticosnecessários .As
experiênciasjálevadasaefeitodeverãoseraproveitadas
eadaptadasaoensinodeoutraslínguas.
AnexoII,parteA,vertenteIII,n?3inalterado
ParteBinalterada