COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(94) 365 final 
Bruxelas, 05.08.1994 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO 
AO TRIBUNAL DE CONTAS, AO PARLAMENTO 
E AO CONSELHO 
Balanços financeiros e contas dos Quinto, Sexto e Sétimo Fundos Europeus 
de Desenvolvimento relativos ao exercício de 1993 
<L 
COMUNICAÇAO DA COMISSÃO 
AO TRIBUNAL DK CONTAS, AO PARLAMENTO 
E AO CONSELHO 
Balanços financeiros c contas dos Quinto, Sexto e Sétimo Fundos Europeus 
de Desenvolvimento relativos ao exercício de 1993 
Nos termos dos regulamentos financeiros aplicáveis aos Fundos Europeus de Desenvolvimento, a 
Comissão elabora anualmente, em relação a cada um dos Fundos em execução, uma conta de gestão 
em que indica todas as receitas e despesas cie 1 de Janeiro a 31 de De/embro, assim como os 
balanços financeiros referentes a 31 de Dezembro, juntamente com os mapas de demonstração dos 
movimentos das contas durante o ano. 
Depois de aprovar os documentos referidos no parágrafo precedente, a Comissão deve enviá-los 
ao Tribunal de Contas, ao Parlamento e ao Conselho. 
As contas referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 1993 acompanham a presente 
comunicação. Estas contas foram aprovadas pela Comissão cm 5.8- 1994 
1 ^ 
INDICE 
I Significado dos principais termos e siglas ou abreviaturas utilizados no relatório 1 
II Descrição serai da ajuda comunitária aos Estados ACP no âmbito 
dos Fundos Europeus de Desenvolvimento 6 
1. Introdução . . 6 
2. Uma ligação histórica 6 
3. Recursos 7 
4. O FED e os outros instrumentos comunitários $ 
5. 1993 - Aspectos jurídicos e financeiros 8 
6. 1993 - Financiamento do FED 9 
7. Melhoria da gestão financeira do FED 9 
8. 1993 - Evolução da ajuda no âmbito do FED 11 
9. Programa especial da dívida e programas de apoio às importações no âmbito da 
Terceira Convenção de Lomé 21 
9.1. O problema da dívida externa 21 
9.2. O ajustamento estrutural no âmbito de Lomé IV 22 
10. Ajuda não programável 23 
10.1. Stabex 23 
10.2. Sysmin 25 
10.3. Ajuda aos refugiados 27 
11. Perspectivas para 1994 27 
III Fundos de contrapartida 29 
IV Notas explicativas 32 
A $-
V Mapas das receitas e utilização dos fundos e balanços financeiros 40 
1. Quinto Fundo Europeu de Desenvolvimento 4l 
Sexto Fundo Europeu de Desenvolvimento 44 
3. Sétimo Fundo Europeu de Desenvolvimento 4 
4. Receitas do 6o FED - Contribuições 4 7 
5. Mapa consolidado das receitas e da utilização dos fundos 4% n 
VI Contas de gestão - Utilização dos recursos e situação das dotações AS 
1. Quinto Fundo Europeu de Desenvolvimento 50 
2. Sexto Fundo Europeu de Desenvolvimento 58 
3. Sétimo Fundo Europeu de Desenvolvimento 6€ 
VII Proposta relativa aos valores a utilizar para dar quitação à Comissão 
em relação ao exercício de 1993 72 
1. Quinto Fundo Europeu de Desenvolvimento 74 
2. Sexto Fundo Europeu de Desenvolvimento 75 
3. Sétimo Fundo Europeu de Desenvolvimento 76 
VIII Anexos 17 
Situação por país e por instrumento 
1. Quinto Fundo Europeu de Desenvolvimento 
2. Sexto Fundo Europeu de Desenvolvimento 
3. Sétimo Fundo Europeu de Desenvolvimento 
4. Fundos de contrapartida 
•te 
I - SIGNIFICADO DOS PRINCIPAIS TERMOS E SIGLAS 
OU ABREVIATURAS UTILIZADOS NO RELATÓRIO 
ACP 
África, Caraíbas e Pacífico. 
Ajuda de emergência 
É concedida uma ajuda de emergência aos Estados ACP confrontados com dificuldades económicas 
e sociais graves, de carácter excepcional, decorrentes de calamidades naturais ou de circunstâncias 
extraordinárias de efeitos comparáveis. Com esta ajuda, agora gerida por ECHO (Serviço 
Humanitário da Comunidade Europeia) pretende-se contribuir de uma forma efectiva e pelos meios 
mais adequados para remediar as dificuldades imediatas. 
Ajuda não programável 
Todos os montantes que não são abrangidos pela ajuda programável, como por exemplo Stabex, 
Sysmin, ajuda de emergência e ajuda aos refugiados. 
Ajuda programável 
Os montantes globais colocados à disposição de um Estado ACP ou de uma região durante o 
período abrangido pelo Protocolo Financeiro, com base nos programas indicativos concluídos entre 
a Comunidade e o Estado ACP em questão. 
Ajuda aos refugiados 
É fornecida uma assistência aos Estados ACP que recebem refugiados ou repatriados, a fim de 
fazerem face às necessidades mais prementes não abrangidas pela ajuda de emergência e executarem 
a longo prazo projectos e um programa de acção destinados a garantir a sua auto-sufuciência e a 
integração ou reintegração dessas pessoas. Também se pode prever uma assistência deste tipo para 
auxiliar a integração ou a reintegração voluntária de pessoas que foram obrigadas a abandonar as 
suas residências em virtude de conflitos ou de catástrofes naturais. 
Ajustamento estrutural 
Conjunto de medidas destinadas a reestruturar as finanças internas e externas dos países em 
desenvolvimento, em coordenação com os programas tradicionais de desenvolvimento a longo prazo 
2 
e com outros Fundos (FMI, Banco Mundial etc.). É financiado em geral pelos recursos afectados 
à facilidade de ajustamento estrutural (FAE) e, quando necessário, pelo programa indicativo 
nacional. 
Bonificação de juros 
Os empréstimos concedidos através dos recursos próprios do Banco Europeu de Investimento estão 
sujeitos a uma taxa de juro. Essa taxa é reduzida através duma bonificação. O montante dessa 
bonificação, calculado em termos do seu valor no momento do pagamento do empréstimo, é 
imputado ao montante das subvenções e pago directamente ao Banco. 
Capitais de risco 
Os capitais de risco do Fundo podem ser concedidos sob a forma de empréstimos ou participação 
no capital das empresas. No caso dos empréstimos, os capitais de risco são concedidos 
principalmente a título de empréstimos subordinados (reembolsáveis apenas depois de terem sido 
regularizadas as outras dívidas) e de empréstimos condicionais (acompanhados de certas condições 
relativamente aos resultados previstos do projecto financiado). No que se refere às tomadas de 
participação, os capitais de risco podem ser concedidos para adquirir, em nome da Comunidade, 
participações minoritárias e temporárias no capital de empresas ACP, de instituições que financiem 
projectos de desenvolvimento nos Estados ACP ou de instituições financeiras ACP que promovam 
e financiem o investimento privado nos Estados ACP. As despesas do FED são reembolsáveis aos 
Estados-membros, sendo o BEI responsável pela cobrança. 
Decisões 
Autorização inicial de fundos (também denominadas autorizações primárias ou projectos). Inclui 
igualmente como valores negativos a anulação das autorizações dos fundos remanescentes quando 
um projecto é encerrado. 
Dotações delegadas 
Segundo nível de autorizações (também denominadas autorizações secundárias, contratos ou fundos 
afectados). Uma afectação de fundos em geral representa um compromisso contratual assumido 
pelos Estados ACP; inclui igualmente como valores negativos a libertação de fundos quando um 
contrato é concluído, não tendo de ser efectuados mais quaisquer pagamentos. 
Estados ACP 
Estados que aderiram à Convenção de Lomé. 
Facilidade de ajustamento estrutural (FAE) 
Novo sistema de apoio às políticas de racionalização económica (ajustamento estrutural). Diversos 
Estados ACP defrontam uma crise económica e financeira sem precedentes desde o início dos anos 
80, caracterizada por uma série de desequilíbrios estruturais, nomeadamente a nível da balança de 
pagamentos, orçamento, empresas públicas, inflação, dívida, etc. A viabilidade e a eficácia dos 
projectos nestes países não podem ser asseguradas sem reformas de carácter geral ou sectorial: o 
ajustamento estrutural é o resultado desta necessidade de restabelecer estes equilíbrios. 
FED 
Fundo Europeu de Desenvolvimento: 
- Quinto FED : Segunda Convenção de Lomé, assinada em 31 -de Outubro de 1979 (Lomé II). 
Encerrado em 3 de Dezembro de 1993. 
- Sexto FED : Terceira Convenção de Lomé, assinada em 8 de Dezembro de 1984 (Lomé III). 
- Sétimo FED : Quarta Convenção de Lomé, assinada em 15 de Dezembro de 1989 (Lomé IV). 
Fundos de contrapartida 
Contravalor, em moeda local, da venda aos operadores económicos da ajuda concedida sob a forma 
de produtos (ajuda alimentar) ou de divisas destinadas a financiar programas sectoriais ou gerais 
de importações (ver igualmente o capítulo III). 
Ordem de pagamento 
Ordem de pagamento dada pelo Ordenador, tal como estabelecido no regulamento financeiro que 
rege a aplicação de cada Protocolo Financeiro. 
Pagamentos 
Quantias pagas durante o ano, incluindo os pagamentos parciais e os adiantamentos (inclui também, 
como valores negativos, os montantes reembolsados). 
PGI 
Programa geral de importações. 
PIN 
Programa indicativo nacional - ajuda programável (ver infra). 
Piano de relançamento e de reabilitação 
Plano de relançamento e de reabilitação dos países africanos mais afectados pela seca: conjunto de 
medidas inicialmente destinadas a relançar as economias sinistradas dos países africanos a Sul do 
Sara afectados pela seca de 1984-85 e a prevenir os efeitos de novas catástrofes (Decisão do 
Conselho de 4 de Novembro de 1985). Em 1993, sob a Presidência dinamarquesa, foi lançada nova 
iniciativa num montante de 100 milhões de ecus. 
Produtos mineiros 
Ver Sysmin. 
Programa da dívida 
Programa especial comunitário a favor de certos países africanos fortemente endividados (Decisão 
do Conselho de 14 de Dezembro de 1987). 
PSI 
Programa sectorial de importações. 
PTLl 
Países e territórios ultramarinos. 
Stabex 
Sistema de estabilização das receitas de exportação dos Estados ACP de produtos de que dependem 
as suas economias e que são afectados por flutuações de preços ou de quantidade. 
Sysmin 
Sistema de financiamento especial a favor dos Estados ACP cujo sector mineiro é importante para 
as respectivas economias e que devem (ou deverão) enfrentar dificuldades num futuro próximo. 
Transferências entre Fundos 
Saldos remanescentes do Fundo Europeu de Desenvolvimento que não foram autorizados nem pagos 
até ao final do último exercício abrangido pelo Protocolo Financeiro. Podem igualmente ser 
efectuadas transferências com base em decisões relativas, por exemplo, à insuficiência dos recursos 
STABEX. 
H - DESCRIÇÃO GERAL DA AJUDA COMUNITÁRIA 
AOS ESTADOS ACP 
NO ÂMBITO DOS FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO 
1. INTRODUÇÃO 
A Comunidade Europeia e os seus Estados-membros constituem a principal fonte de ajuda oficial 
ao desenvolvimento a nível mundial : a ajuda da Comunidade propriamente dita e as contribuições 
individuais dos Estados-membros representam em conjunto mais de um terço da ajuda total de que 
beneficiam os países em desenvolvimento. Cerca de dois terços da ajuda concedida a África é 
fornecida pela CE, que também fornece cerca de um terço da ajuda à Oceania, à Ásia e ao Médio 
Oriente. 
A ajuda comunitária e a ajuda dos Estados-membros representam em 
conjunto 43 % da ajuda mundial, o que faz dos Doze o principal dador, bem longe dos Estados 
Unidos e do Japão. 
2. UMA LIGAÇÃO HISTÓRICA 
A política comunitária de cooperação para o desenvolvimento nasceu ao mesmo tempo que a 
própria Comunidade. O primeiro Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) foi criado em 1958, 
quando ainda não tinha terminado o processo de descolonização. Na altura abrangia apenas 18 
países africanos e Madagáscar, que na sequência da respectiva independência assinaram a primeira 
e depois a segunda Convenções de Iaundé. 
A estes acordos seguiram-se as quatro Convenções de Lomé, assim denominadas por terem sido 
assinadas na capital do Togo em 1975, 1979, 1984 e 1989. Estas convenções constituem o acordo 
de cooperação Norte-Sul de maior alcance e mais duradouro que jamais foi assinado, no âmbito do 
qual os 12 Estados-membros da Comunidade têm como parceiros 70 países da África, Caraíbas 
e Pacífico. 
7 
Juntamente com as Convenções de Lomé, o Conselho de Ministros adoptou posteriormente as 
decisões relativas à associação dos países e territórios ultramarinos (PTU) à Comunidade, que 
estabelecem a base para a cooperação entre a Comunidade e os PTU. A cooperação CE-ACP e CE-
PTU representa, portanto, o alicerce da política de desenvolvimento da Comunidade, tanto em 
termos financeiros como comerciais. Trinta e cinco anos mais tarde, a Comunidade e a sua política 
de cooperação ganharam importância e amplitude. Em 1993, raros são os países em 
desenvolvimento que não estabeleceram relações especiais com a Comunidade e são ainda menos 
os que não recebem qualquer tipo de ajuda da Comunidade. 
3. RECURSOS 
Os recursos do FED estão divididos em ajuda programável e ajuda não programável. A CE e 
os seus parceiros negociam a utilização da ajuda programável e elaboram um programa indicativo 
para o Estado ACP ou país ou território ultramarino em questão (trata-se de um documento que 
abrange cinco anos de cooperação financeira ë técnica entre os dois parceiros). A ajuda 
programável também inclui uma dotação para cada região, destinada a financiar projectos e 
programas de cooperação regional. 
A ajuda não programável (que inclui, por exemplo, instrumentos como o Stabex, Sysmin, capitais 
de risco e ajuda humanitária de emergência), em relação à qual são fixados antecipadamente 
critérios objectivos de repartição, não é afectada a um país determinado. 
Os recursos do FED, com excepção dos capitais de risco e bonificações de juros, que são 
administrados pelo Banco Europeu de Investimento, são geridos pela Comissão e são renovados 
sempre que é assinada uma nova Convenção ou é adoptada uma nova decisão de associação PTU. 
Com a assinatura da Quarta Convenção de Lomé em 15 de Dezembro de 19S9, a sua entrada em 
vigor em 1 de Setembro de 1991 e a adesão da Eritreia em 1993, 70 países ACP e 20 PTU 
beneficiam actualmente do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), cujo primeiro Protocolo 
Financeiro prevê uma dotação de cerca de 10 940 milhões de ecus (140 milhões são destinados aos 
PTU). A este montante deve adicionar-se a participação do Banco Europeu de Investimento, que 
ascende a 1 225 milhões de ecus (25 milhões dos quais para os PTU). O Acordo Interno que rege 
o financiamento e a gestão de Lomé IV estabelece o modo de repartição dos recursos. 
4. O FED E OS OUTROS INSTRUMENTOS COMUNITÁRIOS 
O FED distingue-se dos outros instrumentos financeiros abrangidos pelo orçamento geral : 
- os seus recursos são fornecidos, extra orçamento, pelos Estados-membros da CE, segundo uma 
fórmula estabelecida para cada FED ; 
- para cada FED é elaborado um regulamento financeiro que define a aplicação do Acordo 
Interno, especialmente no que se refere aos aspectos contabilísticos e jurídicos. 
Em consequência, os regulamentos que se aplicam habitualmente às dotações orçamentais não se 
aplicam ao FED. Com efeito, o FED funciona na base de dotações : 
- afectadas a certas operações especificamente identificadas; 
- plurianuais, isto é, os fundos ficam disponíveis por um período mínimo de cinco anos e estão 
sujeitos a um limite fixado precisamente na data da assinatura de cada acordo financeiro. 
A Comissão tem portanto de gerir simultaneamente vários FED até ao seu encerramento definitivo. 
5. 1993 - ASPECTOS JURÍDICOS E FINANCEIROS 
Em relação a 1993, há dois pontos dignos de registo no que se refere aos aspectos jurídicos e 
financeiros do FED : 
- foi encerrado oficialmente o 5o FED, ficando a Comissão a gerir unicamente o 6o e o 7o FED. 
Os saldos não utilizados do 5o FED foram transferidos para o 7o FED; 
- O tesoureiro do FED, que anteriormente dependia administrativamente da Direcção-Geral do 
Desenvolvimento, foi transferido, no contexto da separação de responsabilidades do ordenador 
e do tesoureiro, para a Direcção-Geral dos Orçamentos. 
6. 1993 - FINANCIAMENTO DO FED 
O FED pôde financiar as suas operações normalmente em 1993 : 
- no início de 1993 foi possível recorrer a um excedente de tesouraria de 262 milhões de ecus, 
correspondente ao saldo disponível do exercício de 1992; 
- o pedido de contribuições aos Estados-membros ascendeu a 1 610 milhões de ecus, repartidos 
por quatro parcelas de 20 de Janeiro, 1 de Abril, 1 de Julho e 1 de Outubro; 
- estas contribuições baseiam-se nos recursos do Protocolo Financeiro do 6o FED, que não serão 
esgotados até Abril de 1994, data em que pela primeira vez se irá recorrer aos recursos do 
7o FED; 
- além disso, embora inicialmente estivesse previsto solicitar um total de 1 750 milhões de ecus 
para cobrir as despesas do FED em 1993, a Comissão, pretendendo adequar o mais possível os 
pedidos de fundos com as necessidades conhecidas dos mesmos, renunciou a um pedido de 140 
milhões de ecus. 
Se acrescentarmos os 29 milhões de ecus resultantes dos juros do exercício de 1993, o FED 
recebeu no total cerca de 1 896 milhões de ecus para cobrir as suas despesas em 1993. 
7. MELHORIA DA GESTÃO FINANCEIRA DO FED 
A Direcção de Finanças da Direcção-Geral do Desenvolvimento preparou um programa de acção 
destinado a melhorar a gestão financeira e a contabilidade das operações do FED (foram tidas em 
consideração as preocupações do Tribunal de Contas nesta matéria). 
O primeiro objectivo do plano consiste em melhorar a contabilidade das actividades anuais do FED, 
de forma a assegurar a exactidão das contas. Para o efeito, está prevista a centralização das contas 
e a descentralização do seu registo por intermédio de : 
10 
- por um lado, a integração no OLAS das "decisões de gestão" (identificação dos projectos, 
propostas de financiamento, autorizações globais, propostas de reafectação no interior dos 
projectos) ; 
- por outro, a introdução directa dos dados das operações pelos serviços responsáveis (ECHO, 
AEC, Bolsas, Delegações). 
Para além disso, prevê-se inscrever nas contas anuais todas as decisões correspondentes ao mesmo 
período, reduzindo assim o volume de pagamentos locais pendentes em atraso. 
O segundo objectivo a atingir com a melhoria do sistema de contabilidade do FED diz respeito à 
transparência, à legalidade e à correcção das operações. 
No que se refere à transparência, será preparado um manual do utilizador do OLAS e o 
funcionamento do sistema será tornado mais acessível, de modo a alargar a sua utilização aos 
gestores dos projectos. A fim de auxiliar o Tribunal nas suas actividades de controlo, já foi 
instalado o acesso directo ao OLAS e em 1994 será criado um método mais funcional de 
arquivamento dos processos de pagamento. 
A nível das Delegações, será dada especial atenção ao apoio à normalização e às actividades de 
revisão/auditoria (para além das auditorias financeiras habituais dos projectos). 
Por último, prevê-se melhorar a contabilidade do FED, nomeadamente através de : 
- aumento do número de controlos automáticos e, para 1994, a integração no OLAS das dotações 
afectadas à cooperação regional (sub-regional) ; 
- criação de uma conta separada de "adiantamentos", a fim de se dispor a todo o momento de 
informações sobre o volume total dos adiantamentos ; 
- identificação dos projectos, contratos e estimativas de custos "latentes". 
11 
8. 1993 - EVOLUÇÃO DA AJUDA NO ÂMBITO DO FED 
Em 1993, as decisões, dotações delegadas e pagamentos atingiram, respectivamente, 1,6 mil 
milhões de ecus, 1,5 mil milhões e 1,3 mil milhões (ver quadros 1 e 2). No entanto, é difícil 
comparar a ajuda do FED em 1993 com a dos anos anteriores, por duas razões : em primeiro 
lugar, para facilitar o encerramento do 5 o FED, a Comissão efectuou ao longo do ano uma série 
de anulações de autorizações; em segundo lugar, não se utilizou o Stabex devido a divergências 
entre os membros da Convenção quanto ao financiamento suplementar necessário. 
Devido a estes dois factores, são apresentados como negativos (anulações de autorizações) no 
5 o FED 373 milhões de ecus de decisões e 137 milhões de ecus de dotações delegadas e no 7o FED 
foram deduzidos à cooperação financeira os 330 milhões de ecus previstos no âmbito dos recursos 
disponíveis em 1993 para o ano de aplicação de 1992. Se excluirmos estes factores, isto é, a 
anulação de autorizações e o Stabex, pode considerar-se que 1993 é comparável a 1992 no que diz 
respeito às decisões e às dotações delegadas, mas ligeiramente inferior no que se refere aos 
pagamentos, o que se pode demonstrar pelo quadro a seguir (apenas ACP) : 
QUADRO 3 
MILHÕES DE ECUS 
Decisões 
Dotações delegadas 
Pagamentos RESULTADOS 
DE 1993 
1 603 
1 454 
1 310 PREVISÕES 
STABEX 
330 
330 
330 ANULAÇÕES 
(LÍQUIDAS) 
5 o F-ED 
55 
0 
0 RESULTADOS 
DE 1993 
ALTERADOS 
£-043-
1 784 
1 640 RESULTADOS 
DE 1992 
2 052 
1 731 
1 917 
As acções de Lomé IV constituíram, mais do que nos anos anteriores, o elemento essencial da 
cooperação financeira. O 7o FED, no seu segundo ano completo de actividade e apesar da ausência 
do Stabex, superou o 6o FED a todos os níveis, incluindo, pela primeira vez, o dos pagamentos. 
Na verdade, o 6o FED atingiu actualmente a fase de maturidade, com uma taxa de decisões acima 
de 90 % desde 1992, mais de 80 % de dotações delegadas e 70 % das dotações pagas. O único 
progresso significativo que ainda se poderá verificar é nos países e/ou programas e projectos onde 
houve atrasos, como por exemplo o Congo, Libéria, Madagáscar, Somália, Sudão e Zaire. 
12 
FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO (FED) 
CONTAS CONSOLIDADAS EM 31.12.1993 : 
VALORES ANUAIS (milhares de ecus) 
DOTAÇÕES PARA 
Ajuda programável 
Ajuda não programável 
Transferências p/outros fundos 
Ajustamento estrutural (FAE) 
Receitas diversas 
TOTAL 4o FED 
2 377 510 
675 746 
3 053 256 5o FED 
2 763 887 
1 428 848 
14 695 
4 207 430 6o FED 
5 210 388 
2 695 314 
125 133 
6000 
50 137 
8 086 972 7o FED 
6 312 500 
3 577 500 
515 812 
1 150 000 
11 555 812 
TOTAL 
CUMULADO % DAS 
DOTAÇÕES 1989 1990 1991 1992 1993 
DECISÕES 
4o FED 
5o FED 
6o FED 
7 o FED 
TOTAL 3 053 256 
4 207 430 
7 469 019 
4 801 461 
19 531 166 100 
100 
92 
42 408 
38 875 
1 342 200 
1 381483 (82 097) 
24 341 
886 262 
828 506 (64 282) 
452 204 
859 738 
1 247 660 (18 536) 
120 937 
1 960 437 
2 062 838 (373 439) 
23 491 
1 981 285 
1 631 337 
DOTAÇÕES DELEGADAS 
4 o FED 
5 o FED 
6o FED 
7o FED 
TOTAL 3 053 256 
4 207 430 
6 599 641 
2 746 741 
16 607 068 100 
100 
82 
24 8 843 
137610 
1 390 407 
1536 860 (33 410) 
121 182 
1 315 550 
1 403 322 119 590 
884 682 
398 353 
1 402 625 30 194 
667 176 
1 050 351 
1 747 721 (137 328) 
305 367' 
1 298 037 
1 466 076 
PAGAMENTOS 
4o FED 
5o FED 
6 o FED 
7o FED 
TOTAL 3 053 256 
4 207 430 
5 687 255 
1 790 015 
14 737 956 100 
100 
70 
16 32 177 
240 685 
1 024 162 
1 297 024 22 059 
193 216 
1 040 350 
1 255 625 136 419 
859 345 
195 538 
1 191 302 137 989 
914 829 
888 831 
1 941 649 76 386 
571 591 
705 646 
1 353 623 
* Os valores negativos resultam de anulações de autorizações. 
MM 
CONSOLIDATED ACCOUNTS AT 31.12.1993 : ANNUAL FIGURES (ECU Mj] 
PAYMBÍTS 
m no m n os ot w m w »3 «» m m ut œ 
QUADRO 1 
13 
CONTAS CONSOLIDADAS DO FED EM 31.12.1993: TIPO DE AJUDA 
(EM MILHARES DE ECUS) 
5° FED 
AJUDA PROGRAMÁVEL (PIN) 
Dotações 2 763 887 
Decisões 2 763 887 
Dotações delegadas 2 763 887 
Pagamentos 2 763 887 
AJUDA NÃO PROGRAMÁVEL 
Dotações 1 428 848 
Decisões 1 428 848 
Dotações delegadas 1 428 848 
Pagamentos 1 428 848 
TRANSFERÊNCIAS OUTROS FUNDOS 
Dotações 14 695 
Decisões 14 695 
Dotações delegadas 14 695 
Pagamentos 14 695 
AJUSTAMENTO ESTRUTURAL (FAE) 
Dotações 
Decisões 
Dotações delegadas 
Pagamentos 
TOTAL 
Dotações 4 207 430 
Decisões 4 207 430 
Dotações delegadas 4 207 430 
Pagamentos 4 207 430 
(1) % das dotações % 
d) 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 6o FED 
5 210 388 
4 827 680 
4 041 517 
3 353 394 
2 695 314 
2 560 165 
2 497 234 
2 291 511 
125 133 
75 174 
55 890 
39 490 
6000 
6000 
5000 
2 860 
8 086 972 
7 469 019 
6 599 641 
5 687 255 % 
(D 
93 
78 
64 
95 
93 
85 
60 
45 
32 
100 
83 
48 
92 
82 
70 7o FED 
6 312 500 
2 276 296 
726 334 
337 945 
3 577 500 
1 521 893 
1 264 532 
1 013 584 
515 812 
317 772 
144 647 
5 432 
1 150 000 
685 500 
611 228 
433 054 
11 555 812 
4 801 461 
2 746 741 
1 790 015 % TOTAL % 
0) 0) 
14 286 775 
36 9 867 863 69 
12 7 531 738 53 
5 6 455 205 45 
7 701 662 
43 5 510 906 72 
35 5 190 614 67 
28 4 733 964 61 
62 
28 
1 655 640 
407 641 62 
215 232 33 
59 617 9 
1 156 000 
60 691 500 60 
53 616 228 53 
38 435 914 38 
23 850 214 
42 16 477 910 69 
24 13 553 812 57 
15 11684 700 49 
EDF CONSOLIDATED ACCOUNTS AT 31.12.1993: NATURE OF AID (ECU M.) | 
6000 
NIP 
4000 
2000 
EDF5 NIP 
p!fc 
111 
mm •i Payments 
• Delegated appropriations 
•i Decisions 
'tQ Allocations 
'WÔftW 
EDF6 EDF7 
CONTAS CONSOLIDADAS DO FED EM 31.12.1993 TIPO DE AJUDA (MILHARES DE ECUS) 
AJUDA PROGRAMÁVEL 
- Dotações 
- Decisões 
- Dotações delegadas 
- Pagamentos 
AJUDA NÃO PROGRAMÁVEL 
- Dotações 
- Decisões 
- Dotações delegadas 
- Pagamentos 
TRANSFER. OUTROS FUNDOS 
- Dotações 
- Decisões 
- Dotações delegadas 
- Pagamentos 
AJUSTAM. ESTRUTURAL (FAE) 
- Dotações 
- Decisões 
- Dotações delegadas 
- Pagamentos 
TOTAL 
- Dotações 
- Decisões 
- Dotações delegadas 
- Pagamentos 5o FED 
Dotações 
2 763 887 
1 428 848 
14 695 
-
4 207 430 Total 
cumulado 
2 763 887 
2 763 887 
2 763 887 
1 428 848 
1 428 848 
1 428 84S 
14 695 
14 695 
14 695 
-
4 207 430 
4 207 430 
4 207 430 % das 
dotações 
100,00 
100,00 
100.00 
100,00 
100,00 
100,00 
100,00 
100,00 
100,00 
100,00 
100,00 
100,00 6° FED 
Dotações 
5 210 388 
2 695 314 
125 133 
6000 
8 086 972 Total 
cumulado 
4 827 680 
4 041 517 
3 353 394 
2 560 165 
2 497 234 
2 291 511 
75 174 
55 890 
39 490 
6000 
5000 
2 860 
7 469 019 
6 599 641 
5 687 255 % das 
dotações 
92,70 
77,60 
64,40 
95,00 
92,70 
85,00 
60,10 
44,70 
31,60 
100,00 
83,30 
47,70 
92,40 
81,60 
70,30 7° FED 
Dotações 
6 312 500 
3 577 500 
515 812 
1 150 000 
11 555 812 Total 
cumulado 
2 276 296 
726 334 
337 945 
1 521 893 
1 264 532 
1 013 584 
317 772 
144 647 
5 432 
685 500 
611 228 
433 054 
4 801 461 
2 746 741 
1 790 015 % das 
dotações 
36,10 
11,50 
5,40 
42,50 
35,30 
28,30 
61,60 
28,00 
1,10 
59,60 
53,20 
37,70 
41,60 
23,80 
15,50 TOTAL CONSOLIDADO 
Dotações 
14 286 775 
7 701 662 
655 640 
1 156 000 
23 850 214 Total 
cumulado 
9 867 863 
7 531 738 
6 455 205 
5 510 906 
5 190 614 
4 733 964 
407 641 
215 232 
59 617 
691 500 
616 228 
435 914 
16 477 910 
13 553 812 
11 684 700 % das 
dotações 
69,10 
52,70 
45,20 
71,60 
67,40 
61,50 
62,20 
32,80 
9,10 
59,80 
53,30 
37,70 
69,10 
56,80 
49,00 
QUADRO 2 
14 
15 
O 7o FED, por sua vez, está agora bem lançado, com uma percentagem anual de decisões que se 
aproxima dos 2 mil milhões de ecus, ou seja, muito próximo dos 20 % da dotação quinquenal do 
Fundo. Apesar das dificuldades económicas e políticas com que se defrontam vários países ACP, 
este resultado permite que a evolução no âmbito do primeiro Protocolo Financeiro de Lomé IV se 
situe dentro das previsões. As percentagens das dotações delegadas e dos pagamentos acompanham 
a taxa das decisões, embora com algum atraso imputável à execução dos programas e dos projectos. 
8.1. Lomé n / 5o FED (ver quadro 4) 
O 5o FED foi encerrado em 3 de Dezembro de 1993. Uma revisão do conjunto dos programas e 
projectos financiados por este FED permitiu a libertação de fundos não autorizados para utilização 
no âmbito de outros instrumentos. 
O quadro 2 revela o resultado final do 5 o FED à data do seu encerramento. O saldo não pago 
ascende a 516 milhões de ecus. 
Deve recordar-se que as Convenções de Lomé determinam que os países envolvidos não "perdem" 
a utilização destes recursos : de facto, o saldo foi transferido para o 7o FED e será administrado 
no âmbito das dotações desse Fundo (continuam a aplicar-se à utilização do saldo do 5 o FED os 
procedimentos e as restrições legais da Segunda Convenção de Lomé). Este saldo inclui também 
as decisões e as dotações delegadas do 5o FED ainda em curso e que não foram encerradas. 
Em 1993, os montantes líquidos das decisões e das dotações delegadas foram negativos, enquanto 
os pagamentos atingiram 76 milhões de ecus. 
8.2. Lomé HI / 6o FED (ver quadro 5) 
A Terceira Convenção de Lomé, após oito anos de execução, atingiu a sua fase final. 
16 
ACP & OCT; EDF 6 ALLOCATIONS | 
(15* TRANSFER 4th EDF TO 6th EDF (13* STRUCTURAL ADJSTM ENT 
(«.2* STABEX 
(3.1*SY8MIN 
(6.9* RISK CAPITAL 
(12* AID F OR REFUGEES 
(2.3* EM EROENCY AID 
(14* INTEREST RATE SUBSIDIES 
(8.3* SPECIALLOANS (NIP) (557* ORA NTS (NIP) 
ACP & OCT; EDF 7 ALLOCATIONS 
(«0* STRUCTURALADJSTM ENT 
(4.5* TRANSFER 5th EDF TO 7thEDF 
(13.9* STABEX 
(4.2* SYSMIN 
(7.4* RISK CAPITAL 
(0.9* AID FOR REFUGEES 
(2.2* EM ERGENCY AID 
(2.5* INTEREST RATE SUBSIDIES (54.6* GRANTS (NIP) 
CONTAS CONSOLIDADAS DO FED EM 3 1.12. 1993: INSTRUMENTOS DE AJUDA (MECU) 
ACP + PTU - 5o FED 
DOTACOES DEC1SOES (2) * DOTACOES DELEGADAS (3) PAGAMENTOS (4) 
CUMULADO ! ANUAL % CUMULADO ! ANUAL ! % CUMULAIX) ! ANUAL j *M 
«> j (2): «) | P) : (2) f <4> : <3> 
ACP j ' j j j |j 
Total programas indicativos 2 718,89 2 718,89 j (298,95) j 100 2 718,89 { (86,26) { 100 2 71839! 66,17 j 100 
Subvencoes 2 309.30 2 309,30; (217,31); 100 2 309,30 j (61,62)! 100 2 309,30 j 58,35; 100 
Emprestimos cspeciais 409,59 409,59 I (81,65)1 100 409,59 I (24,64); 100 409,59 j 7,82 1 100 
Total nao programavel 1 423,70 1 423,70 j (62,74) j 100 I 423,70 j (48,65) j 100 1 423,70 j 7,88 j 100 
Programs S1DA 23,46 23,46 j (11,54)1 100 23,46 j (11,03)1 100 23,46 I 2,70 j 100 
Bonificacoes dejuro 78,36 78,36 j (21,77); 100 78,36 1 (19,28)1 100 78,36 1 0,27 j 100 
Fundo de reabilitacao 22,58 22,58 j (0,61); 100 22,58 ; (0,32)1 100 22,58 1 0,10 j 100 
Ajuda de emergencia 179,19 179,19 I (0,95)1 100 179,19 j (0,95)! 100 179,19 1 - I 100 
Capitals de risco 259,10 259,10 1 (7,72)! 100 259,10 j (7,72)1 100 259,10 1 0,45 1 100 
Sysmin 190,98 190,98 ; (14,05); 100 190,98 j (8,96)1 100 190,98 1 2,71 1 100 
Stabex 655,34 655,34 j (3,13)1 100 655,34 j (0,70) j 100 655,34 { 0,04 1 100 
Transferencia 3° FED-5° FED 14,70 14.70 1 (2,97)! 100 14,70 I 0,31 1 100 14,70) 1,61 ! 100 
TOTAL ACP (1) 4 142^9 4 142,59! (361,69) j 100 4 142,59; (134,91) j 100 4 142,59; 74,05 j 100 
PTU | ] jj j j 
Total programas indicativos 45,00 45,00 \ (10,89) j 100 45,00 } (1,86) j 100 45,00 j 2,34 j 100 
Suvencoes 32,37 32,37 1 (2,79)! 100 32,37 j (2,09)1 100 32,37 j 1,55 j 100 
Emprestimos cspeciais 12,64 12,64 j (8,10)1 100 12,64 j 0,23 j 100 12,64 1 0,79 1 100 
Total nao programaVel 19,84 19,84 | (0,86) j 100 19,84 j (0,56) j 100 19,84 { 0,00 j 100 
Bonificacoes dejuros 3,83 3,84 I (0,40)1 100 3,84 ] (0,40)1 100 3,84 1 - j 100 
Ajuda dc emergencia 0,92 0,92 1 - 1 100 0,92 j - j 100 0,92 S - j 100 
Capitais de risco 5,25 5,25 j (0,11)! 100 5,25 1 (0,11)1 100 5,25 ! - 1 100 
Stabex 9,85 9,85 j - j 100 9,85 j - 1 100 9,85 1 - I 100 
Transferencia 3° FED - 5° FED 0,00 1 (0,35) j (0,05) 1 j ! 
TOTAL PTU (2) 64,84 64,84 j (H,75)j 100 64,84; (2,42) j 100 64,84 j 2,34= 100 
TOTAL (1) + (2) 4 207,43 4 207,43 j (373,44) j WO 4 207,43 j (137,33) j 100 4 207,43 j 76,39 j 100 
QUADRO 4 ACP 
Total programas indicativos 
Subvencoes 
Emprestimos cspeciais 
Total nao programavel 
Programa S1DA 
Bonificacoes de juro 
Fundo de reabilitacao 
Ajuda de emergencia 
Capitais de risco 
Sysmin 
Stabex 
Transferencia 3° FED -* 5° FED 
TOTAL ACP (1) 
PTU 
Total programas indicativos 
Suvencoes 
Emprestimos cspeciais 
Total nao programaVel 
Bonificacoes de juros 
Ajuda de emergencia 
Capitais de risco 
Stabex 
Transferencia 3° FED -» 5° FED 
TOTAL PTU (2) 
TOTAL (1) + (2) DOTACOES 
«) 
2 718,89 
2 309.30 
409,59 
1 423,70 
23,46 
78,36 
22,58 
179,19 
259,10 
190,98 
655,34 
14,70 
4 142^9 
45,00 
32,37 
12,64 
19,84 
3,83 
0,92 
5,25 
9,85 
0,00 
64,84 
4 207,43 DEC1SOES (2) * 
CUMULADO 
2 718,89 
2 309,30 
409,59 
1 423,70 
23,46 
78,36 
22,58 
179,19 
259,10 
190,98 
655,34 
14,70 
4 142,59 
45,00 
32,37 
12,64 
19,84 
3,84 
0,92 
5,25 
9,85 
64,84 
4 207,43 ANUAL 
(298,95) 1 
(217,31); 
(81,65)1 
(62,74) | 
(11,54)1 
(21,77) | 
(0,61) | 
(0,95) | 
(7,72) 1 
(14,05) | 
(3,13) j 
(2,97) 1 
(361,69); 
(10,89) j 
(2,79)1 
(8.10) j 
(6^6)1 
(0,40)1 
(0,11)1 
(0,35) j 
01,75) | 
(373,44)! % 
(2) : «) 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 DOTACOES DELEGADAS (3) 
CUMULADO 
2 718,89 
2 309,30 
409,59 
1 423,70 
23,46 
78,36 
22,58 
179,19 
259,10 
190,98 
655,34 
14,70 
4 142,59 
45,00 
32,37 
12,64 
19,84 
3,84 
0,92 
5,25 
9,85 
64,84 
4 207,43 ANUAL 
(86,26) 
j (61,62) 
I (24,64) 
(48,65) 
1 (11,03) 
j (19,28) 
j (0,32) 
| (0,95) 
; (7,72) 
j (8,96) 
j (0.70) 
1 0,31 
(134,91) 
(1,86) 
j (2,09) 
! 0,23 
(0,56) 
1 (0,40) 
j (0,11) 
! (0,05) 
(2,42) 
(137,33) 1 * 
100 
; 100 
1 100 
100 
1 100 
; 100 
1 100 
1 100 
1 100 
100 
i ioo 
1 100 
100 
100 
1 100 
100 
100 
100 
i too 
! 100 
100 
100 
too PAGAMENTOS (4) 
CUMULADO | 
2 71839 
2 309,30 
409,59 
1 423,70 
23,46 
78,36 
22,58 ] 
179,19 
259,10 
190,98 
655,34 
14,70 
4 142,59 1 
45,00 j 
32,37 
12,64 i 
19,84 
3.84 i 
0,92 
5,25 
9.85 ; 
64,84 
4 207,43 j ANUAL 
66,17 
58,35 
7,82 
7,88 
2,70 
0,27 
0,10 
0,45 
2,71 
0,04 
1,61 
74,05 
2,34 
1,55 
0,79 
0,00 
2,34 | 
76,39 ! % 
<4) : 0) 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
too 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
17 
CONTAS CONSOLIDADAS DO FED EM 31.12.1993 : INSTRUMENTOS DE AJUDA (MECU) 
ACP + PTU - 6° FED 
ACP 
Total programas indicativos 
Subvenções 
Empréstimos especiais 
Total não programável 
Bonificações de juros 
Ajuda de emergência 
Ajuda aos refugiados 
Capitais de risco 
Sysmin 
Stabex 
Transferência 4o FED -+ 6o FED 
Ajustamento estrutural 
TOTAL ACP (1) 
PTU 
Total programas indicativos 
Subvenções 
Empréstimos especiais 
Total não programável 
Bonificações de juros 
Ajuda de emergência 
Ajuda aos refugiados 
Capitais de risco 
Sysmin 
Stabex 
Transferência 4o FED -• 6o FED 
TOTAL PTU (2) 
RECEITAS DIVERSAS (3) 
TOTAL (1) + (2) + (3) DOTAÇÕES 
(D 
5 133,68 
4 479,23 
654,45 
2 799,63 
109,16 
189,94 
99,37 
545,55 
253,02 
1 474,98 
121,61 
6,00 
7 93331 
76,71 
51,71 
25,00 
26,81 
2,78 
0,51 
0,00 
15,00 
1,00 
4,00 
3,52 
103,53 
50.14 
8 086,97 DECISÕES (2) 
CUMULADO 
4 762,97 
4 237,46 
525,51 
2 6173 
108,92 
189,94 
99,37 
545,55 
146,30 
1 447,13 
74,08 
6,00 
7 380,26 
64,72 
44,15 
20,57 
24,05 
2,78 
0,51 
14,86 
0,80 
4.00 
1,09 
88,76 
7 469,02 ANUAL % 
: (2) : (1) 
59,41 j 92,80 
52,61 î 94,60 
6,80 j 80,30 
(43,87) j 93,50 
(8,40) ; 99,80 
0,05 ; 100,00 
(0,46) j 100,00 
(37,31); 100,00 
- ! 57,80 
1,22 j 98,10 
1,03 j 60,90 
- ; 100,00 
15,54 j 93,00 
7,58 j 84,40 
5,33 1 85,40 
2,25 j 82,30 
0^7 I 89,70 
(0,34) j 100,00 
- { 100,00 
- I 0,00 
0,30 j 99,10 
- 1 80,00 
- ; 100,00 
0,41 j 31,00 
7,95 ; 85,70 
23,49 ; 92,40 DOTAÇÕES DELEGADAS (3) 
CUMULADO 
3 993,19 
3 602,85 
390,33 
2 536,55 
107,98 
187,82 
98,38 
542,55 
92,57 
1 447,13 
55,11 
5,00 
6 529,74 
48,33 
34,76 
13,57 
21,57 
2,52 
0,51 
12,96 
0,80 
4.00 
0,78 
69,90 
6 599,64 ANUAL | % 
j (3) s (2) 
308,56 j 83,80 
258,94 ! 85,00 
49,62 1 74,30 
(8,90) ! 96,90 
(9,06); 99,10 
1,82 j 98,90 
1,65 ; 99,00 
(33,28)! 99,40 
19,46 ! 63,30 
1,22 j 100,00 
7,29 ! 74,40 
2,00 1 83,30 
299,66 j 88,50 
5,64 | 74,70 
3,75 j 78,70 
1,89 j 66,00 
0,07 j 89,70 
(0,34)! 90,60 
- ; 100,00 
- ; 0,00 
0,30 1 87,20 
- ; 100,00 
- ; 100,00 
0,11 ï 71,50 
5,71 ; 78,80 
30537 j 88,40 BBS-! : ,j 
PAGAMENTOS (4) 
CUMULADO j ANUAL 
3 314^7} 439,22 
3 013,871 367,58 
300,50! 71,65 
2 314,20 j 122,59 
76,22! 9,16 
176,79 ; 10,12 
91,19; 5,82 
419,95 j 61,15 
61,26 j 21,46 
1 447,12 j 1,79 
38,80! 11,31 
2,86; 1,80 
5 628,57; 561,82 
39,02 { 6,78 
28,00 ; 4,40 
11,03; 2,38 
19,661 2,99 
2,03 ! 0,54 
0,51 ; 
11,64 ; 2,36 
0,79! 
4,00! 
0,69 ! 0,09 
58,68 ; 9,77 
5 687,26; 571,59 % 
(4) : (3) 
83,00 
83,70 
77,00 
91,20 
70,60 
94,10 
92,70 
77,40 
66,20 
100,00 
70,40 
57,20 
86,20 
80,70 
80,50 
81,20 
91,10 
80,50 
100,00 
0,00 
89,80 
98,60 
100,00 
88,70 
83,90 
86,20 
—rrrrr H 
QUADRO 5 
18 
19 
Com um total de 7,5 mil milhões de ecus, cerca de 92 % das dotações totais foram objecto de 
decisões até ao final do ano. As dotações delegadas atingiram 6,6 mil milhões de ecus, 
representando um total cumulado de 82 % da dotação do 6o FED. 
Os pagamentos progrediram em 1993, ascendendo a 572 milhões de ecus, o que representa um total 
cumulado de 70 % no final de 1993. 
Estas novas decisões e novas autorizações correspondem essencialmente à ajuda programável 
(subvenções e empréstimos especiais) : a maior parte da ajuda não programável foi objecto de 
decisões e paga antes de 1993. Os pagamentos no âmbito da ajuda não programável ascenderam 
a 126 milhões de ecus, abrangendo essencialmente a ajuda de emergência, o Sysmin e os capitais 
de risco. O volume total de decisões, autorizações e pagamentos no que se refere ao Sysmin e às 
bonificações de juros manteve-se abaixo da média : a dotação para as bonificações de juros foi 
reduzida de 162,5 milhões de ecus para 112 milhões de ecus quando o BEI deixou de conceder 
empréstimos dos seus recursos próprios no âmbito da Terceira Convenção de Lomé. Praticamente 
todos os montantes relativos ao Stabex, à ajuda de emergência e à ajuda aos refugiados no âmbito 
de Lomé III tinham sido pagos até ao final de 1993. 
8.3. Lomé IV (ver quadro 6) 
A Quarta Convenção de Lomé entrou em vigor em Setembro de 1991. As decisões tomadas até ao 
final de 1993 representaram um total de mais de 4,8 mil milhões de ecus : 2,3 mil milhões para 
os programas indicativos e 2,5 mil milhões para a ajuda não programável, dos quais 685 milhões 
de ecus para o ajustamento estrutural. Além disso, o saldo transferido do 5o FED inclui um 
montante de decisões de 318 milhões de ecus. Assim, as percentagens de decisões foram, 
respectivamente, de 36 %, 48 % e 60 %. 
Devido à diversidade dos instrumentos envolvidos, as percentagens de dotações delegadas e de 
pagamentos são mais baixas em relação aos programas indicativos do que para outros tipos de 
ajuda. Os programas indicativos plurianuais carecem de uma preparação mais demorada, exigindo, 
em especial, o financiamento de estudos e de diversas medidas preparatórias antes da fase inicial 
de execução. 
CONTAS CONSOLIDADAS DO FED EM 31.12.1993 : INSTRUMENTOS DE AJUDA (MECU) 
ACP + PTU- 7° FED 
ACP 
Total programas indicativos 
Subvenções 
Total não programável 
Bonificações de juros 
Ajuda de emergência 
Ajuda aos refugiados 
Capitais de risco 
Sysmin 
Stabex 
Transferência 5o FED -* 7o FED 
Ajustamento estruturai 
TOTAL ACP (D 
PTU 
Total programas indicativos 
Subvenções 
Tota! não programável 
Bonificações de juros 
Ajuda de emergência 
Ajuda aos refugiados 
Capitais de risco 
Sysmin 
Stabex 
Transferência 5o FED - 7o FED DOTAÇÕES 
d) DECISÕES (2) 
CU MUI, A DO 
TOTAL PTU 
TOTAL m 
(D + (2) 6 215,00 
6 215,00 
5 186,01 
280,00 
250,00 
100,00 
825,00 
480,00 
1 600,00 
501,01 
1 150.00 255. 
255 
51!? 
104 
127 
50 
231 
124 
876 
307 
685 
ÍI 401,01 4 763 
97,50 
97,50 
57,30 
6.00 
2,50 
0,50 
25.00 
2,50 
6,00 
14,80 
154,80 
11 555,81 43 
38,03 
4 801,46 ANUAL 
«36 
036 
! 013 
50 
84 
29 
97 
64 
? 
307 
378 
I 950 69 
0,50 
1,82 
9,82 
30,60 
1 981,29 % 
(2) : (1) 
30 
30 
40 
20 
90 
40 
10 
90 
80 
50 
60 
80 DOTAÇÕES DELEGADAS (3) 
CUMULADO 
'23,70 
723 
2 01 i 
94 
63 
789 
140 
611 
2 735 28 
21,10 
21,10 
30,40 
57,90 
13,00 
0,00 
8,00 
0,00 
30,30 
66,30 
24,60 
41,60 2,64 
2.64 
8,83 
2.01 
0,33 
1,00 
3,68 
11,46 
62 746,74 ANUAL 
421,24 
421,24 
867,9! 
44,39 
64,82 
83,44 
63,09 
29 28 
140.97 
41Q 39 
1 2RO.I6 
1,91 
1,91 
6,97 
1.48 
1,82 
3,68 
8,88 
1 298,04 CUMULADO PAGAMENTOS (4) 
ANU 4L 
32,10 
32,10 
R0.20 
9f),70 
"2,50 
83,90 
^6.60 
50.80 
90.10 
45.80 
go 20 
57.4C 
1230 
12,80 
50,60 
57,80 
100 
o 
50 
0 
100 
37 
30,10 
573 336.48 
336.48 
1.447.76 
22,45 
47.49 
26.05 
63.04 
62.66 
789.64 
5.37 
433.05 
784,23 
ï ,47 
1,47 
4,3! 
1,11 
0,33 
1,00 
1,82 
0,06 
Í~7Í~ 
1 790,01 î92.63 
192.63 
508.49 
1 7.32 
33,?! 
16.TÏ 
43.37 
62.66 
29,47 
5.37 
300.26 
?í>í,13 
0,95 
0,»5 
3,57 
0,69 
1,00 
1,82 
0,06 
4,52 
705,65 % 
—-j, 
li 
46.50 j ! 
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^6.5u j| 
72.0" li 
J4.JU 
99.30 
100.00 
3.80 
70.80 
65.20 
55,70 
55,70 
48,90 
55,20 
100,00; 
0.O0 j 
100,00 i 
0,00 
100,00 
1.70 j 
50,40 ; 
65,20 
QUADRO 6 
21 
Por este motivo, apenas 11,5 % dos programas indicativos corresponderam a dotações delegadas 
(em percentagem das dotações cumuladas) e apenas 5,4 % foram pagos, em comparação com 
36,3 % de decisões. A ajuda não programável e o ajustamento estrutural são instrumentos de 
desembolso rápido, muitas vezes executados em menos de um ano. Por isso, as percentagens de 
dotações delegadas e de pagamentos aproximaram-se muito mais da percentagem de decisões - no 
que se refere à ajuda não programável, respectivamente 27 % e 20 % em relação aos 35 % de 
decisões e para o ajustamento estrutural, respectivamente 53 % e 38 % em comparação com 60 % 
de decisões. 
A repartição do 7o FED por instrumentos, tal como se mostra no quadro 6, indica claramente a 
importância que assume a ausência do Stabex em 1993, que representa decisões num total de 330 
milhões de ecus. As poucas dotações delegadas e pagamentos correspondentes a este instrumento 
referem-se aos anos anteriores a 1992. O montante total das decisões, bem como de dotações 
delegadas e de pagamentos em relação à ajuda não programável foram relativamente modestos, à 
volta de 300 milhões de ecus e de 200 milhões de ecus no que se refere aos pagamentos. 
O quadro 6 evidencia claramente a importância das decisões e das dotações delegadas para a ajuda 
de emergência e a ajuda aos refugiados. Os outros instrumentos, como as bonificações de juros, 
os capitais de risco e o Sysmin, revelaram igualmente um progresso notório em 1993, mas as suas 
percentagens de absorção permaneceram abaixo da média no que se refere ao conjunto da ajuda não 
programável. 
A nível dos pagamentos, o ajustamento estrutural evidenciou uma forte incidência em 1993, com 
300 milhões de ecus em pagamentos, comparado com um total de 700 milhões de ecus (totalidade 
dos instrumentos) para o 7o FED. Este instrumento de desembolso rápido também apresenta a 
percentagem mais elevada de decisões entre os instrumentos do Fundo : 60 % no final de 1993, 
comparado com uma média do Fundo de 42 % (totalidade dos instrumentos). 
9. PROGRAMA ESPECIAL DA DÍVIDA E PROGRAMAS DE APOIO ÀS IMPORTAÇÕES 
NO ÂMBITO DA TERCEIRA CONVENÇÃO DE LOMÉ 
9.1. O problema da dívida externa 
A criação de programas de apoio às importações, do tipo desembolso rápido, que fazem parte da 
22 
resposta da Comunidade ao grave problema da falta de divisas dos Estados ACP, contribuiu a curto 
prazo para aliviar a dívida externa destes países. 
A acção comunitária foi integrada num programa mais vasto, que tinha por destinatários os países 
africanos a Sul do Sara, coordenado pelo Banco Mundial e com a participação de cerca de mais 20 
financiadores bilaterais e multilaterais. No final de 1993, o total dos pagamentos no âmbito do 
programa especial da dívida ascendeu a 534 milhões de ecus, isto é, 96,6 % das dotações (553 
milhões de ecus). 
As decisões relativas ao conjunto dos programas de importações, incluindo o programa especial da 
dívida, atingiram 807,6 milhões de ecus no final do ano, correspondendo os pagamentos a 758 
milhões de ecus, ou seja, 93,9 % das decisões. Apenas nalguns programas - Jamaica, Moçambique, 
Ruanda - se verificaram atrasos na execução. 
9.2. O ajustamento estrutural no âmbito de Lomé IV 
De acordo com o disposto na Quarta Convenção de Lomé, a Comissão elaborou a sua estratégia 
de ajustamento estrutural com base nas orientações da resolução do Conselho de Maio de 1992, 
aprovada pelo Conselho ACP-CEE (2126/01/1992 / rev.l). 
Da dotação total do FED, cerca de 1 150 milhões de ecus são reservados ao ajustamento estrutural 
nos Estados ACP. Em 1993 foi confirmada a importância deste apoio, tendo sido declarados 
elegíveis para os recursos da facilidade de ajustamento estrutural (FAE) 42 países ACP. Ao 
prosseguir a abordagem específica desenvolvida desde 1989, aprovada pelo Conselho e pelos 
Estados ACP, a Comissão já influenciou de forma determinante alguns aspectos do processo de 
ajustamento dos países envolvidos (coerência entre o desenvolvimento a longo e a curto prazo, 
aspectos sociais, dimensão regional do ajustamento, etc.). A Comissão atribui uma importância 
especial ao aprofundamento da coordenação com os outros financiadores envolvidos, especialmente 
os Estados-membros e as instituições de Bretton Woods. Para o efeito, a Comissão continuou 
nomeadamente a apoiar o programa especial a favor dos países pobres e fortemente endividados 
da África a Sul do Sara (PEA), programa em que participam os principais financiadores de ajuda 
bilateral e multilateral. 
23 
Em termos de apoio financeiro, entre Outubro de 1991 e Dezembro de 1993 foram tomadas 41 
decisões no âmbito do ajustamento estrutural, que ascenderam a 872 milhões de ecus, dos quais 
685,5 milhões de ecus provenientes da FAE e o restante de parte dos programas indicativos 
nacionais dos países envolvidos. 
O total cumulado dos pagamentos é de 539 milhões de ecus, 433 milhões dos quais no âmbito da 
FAE. Esta facilidade atingiu, por conseguinte, uma taxa de absorção superior a 40 %, com dois 
terços das decisões a resultar em pagamentos, o que confirma a capacidade de desembolso rápido 
dos fundos do ajustamento estrutural. Só em 1993, o apoio ao ajustamento originou novas decisões 
no montante de 400 milhões de ecus e 340 milhões de ecus em pagamentos, ou seja, mais de 20 % 
do total dos pagamentos do FED. 
O crescimento e a rápida execução das operações de ajustamento estrutural reflecte a importância 
deste novo instrumento, não apenas para os países ACP, mas igualmente para a própria cooperação 
CE/ACP, que de certo modo está a deparar com dificuldades de absorção nas suas formas de ajuda 
mais tradicionais. No entanto, a execução da FAE é limitada pela incapacidade de certos países 
ACP em satisfazer as condições aplicáveis a este tipo de apoio ou em prosseguir os programas de 
reformas que se comprometeram a executar. 
10. AJUDA NAO PROGRAMÁVEL 
10.1. Stabex 
O sistema de estabilização das receitas de exportação de produtos agrícolas de base foi criado no 
âmbito da Primeira Convenção de Lomé para fornecer aos Estados ACP os fundos necessários para 
compensar as perdas de receitas devidas às flutuações cambiais ou às flutuações da produção 
agrícola exportada para os Estados-membros da Comunidade. 
Para o exercício de 1992, a Comissão considerou 32 Estados ACP como elegíveis para participar 
em 60 transferências Stabex no âmbito de Lomé IV. O montante total de transferências elegíveis, 
fixado após as consultas exigidas no artigo 203° da Convenção, é de 848 milhões de ecus. 
24 
Os recursos do Stabex ascendem a 330 milhões de ecus, repartidos da seguinte forma : 
- parcela anual, para o ano de aplicação de 1992, de 300 milhões de ecus, 
reduzida de 25 % após a utilização antecipada e automática desta parcela, 
tal como aplicado em 1991 225 MECU 
- utilização antecipada e automática da parcela anual para o ano de aplicação 
de 1993 (artigo 194°, n° 1, da Convenção) 75 MECU 
- montante aproximado dos juros, em aplicação do 
artigo 192° da Convenção, em 31.07.1993 30 MECU 
TOTAL 330 MECU 
Como estes recursos são inferiores ao montante global das transferências elegíveis, aplica-se a 
redução destas últimas, tal como previsto no n° 2 do artigo 194° da Convenção. O total das 
reduções atinge 85 milhões de ecus, passando o total das transferências para 763 milhões de ecus. 
A insuficiência de recursos, tendo em conta este total, ascende a 433 milhões de ecus. 
Esta situação foi objecto de um relatório1 enviado pela Comissão ao Comité de Embaixadores 
ACP-CEE, que tinha sido autorizado pelo Conselho de Ministros ACP-CEE (17-18 de Maio de 
1993) a tomar as medidas necessárias para resolver o problema da insufuciência de recursos. 
O Comité de Embaixadores examinou o relatório da Comissão em 25 de Julho de 1993. 
Não se chegou a qualquer acordo, alegando a Comissão que não era adequado aumentar os recursos 
já existentes (cerca de 330 milhões de ecus, ou seja, uma taxa de cobertura de 43 %), enquanto os 
Estados ACP consideravam inaceitável a proposta da Comunidade, desejando que as negociações 
prosseguissem. 
SEC (93) 1109. 
25 
No que se refere à utilização dos fundos transferidos dos anos de aplicação de 1990 e 1991, deve 
salientar-se que o relatório da Comissão ao Conselho acerca do funcionamento do Stabex durante 
o ano de 19922 inclui um resumo do quadro de obrigações mútuas assinado pela Comissão e pelos 
G26 
Estados ACP abrangidos. Os programas e as acções executadas estão a ser objecto de uma série 
de avaliações, cujos resultados serão comunicados na devida altura. 
Em 1993, a Comissão pagou ainda um complemento de 29,4 milhões de ecus correspondente a 
obrigações anteriormente assumidas para os anos de aplicação de 1990 e 1991. 
10.2. Sysmin 
O "sistema de financiamento especial", ou Sysmin, foi criado no âmbito da Segunda Convenção 
de Lomé, a fim de ajudar os Estados ACP fortemente dependentes das suas exportações para a 
Comunidade de produtos mineiros a reduzir as consequências negativas para as suas receitas de 
graves perturbações temporárias ocorridas no sector mineiro. 
As intervenções do Sysmin aumentaram em 1993. A baixa cotação dos metais em 1992-93, causada 
em certa medida pela inundação do mercado pelos países pertencentes à Comunidade de Estados 
Independentes, causou graves problemas a muitos países ACP produtores de metais, que passaram 
assim a ser elegíveis para o apoio do Sysmin. 
Em 1993 não foram tomadas novas decisões, ascendendo as decisões a 147 milhões de ecus, o que 
representa menos de 60 % da dotação global afectada ao Sysmin. No entanto, as dotações delegadas 
e os pagamentos aumentaram respectivamente 20 milhões de ecus e 21,5 milhões de ecus, 
aproximando assim as percentagens relativas das médias do 6o FED. 
A execução dos projectos evolui satisfatoriamente, com excepção dos programas no Togo e no 
Senegal. Em especial, verificaram-se importantes progressos no Botsuana e na Guiné, ao mesmo 
tempo que um projecto no Níger evoluía igualmente de forma satisfatória. A situação política no 
Togo impediu a continuação da execução dos projectos. No Senegal, a execução foi atrasada devido 
SEC (93) 845 final. 
26 
às alterações económicas, que puseram em causa a viabilidade de um parte do projecto. 
Os resultados do Sysmin no âmbito de Lomé IV melhoraram após dois anos de funcionamento, 
tendo as novas decisões atingido os 64 milhões de ecus. A percentagem de decisões ainda se 
manteve baixa, a nível dos 25,9 %, mas aumentou consideravelmente em comparação com os 
resultados obtidos por este instrumento no âmbito das convenções anteriores. As dotações delegadas 
e os pagamentos atingiram níveis satisfatórios em 1993, tendo sido completamente pagas em 1993 
todas as autorizações de 1992 - nomeadamente uma operação na Zâmbia, que assumiu a forma de 
um programa de importações de desembolso rápido. Os serviços da Comissão estão a analisar 
pedidos de financiamento no âmbito de Lomé IV relativos ao Gabão, Guiné, Burkina Faso, 
Mauritânia e Níger. 
Tendo em conta as dificuldades no sector do urânio, foram aprovadas decisões a favor da Namíbia 
correspondentes a projectos num montante de 40 milhões de ecus. 
O Burkina Faso foi igualmente declarado elegível em virtude de problemas graves na mina de ouro 
de SOREMIB, tendo-lhe sido atribuída ajuda de emergência para a mina no montante de 1 milhão 
de ecus , utilizando pela primeira vez o procedimento de emergência. Prevê-se que em 1994 os 
projectos continuarão. 
Também a República Dominicana teve de fazer face a dificuldades na mina de ouro Rosário 
Dominicana. O país foi declarado elegível e estavam a ser preparados projectos a executar fora da 
mina afectada, num montante de 23 milhões de ecus. 
Por último, foi aprovado um projecto a favor da Jamaica num montante de 25 milhões de ecus. 
Inicialmente estava previsto o financiamento deste projecto no âmbito de Lomé n, mas como a 
situação se alterou o projecto foi modificado. 
27 
10.3. Ajuda aos refugiados 
Durante o ano de 1993 foram financiadas cerca de 20 acções ao abrigo do artigo 255°, num 
montante de 29 milhões de ecus, tendo abrangido 13 Estados ACP. Foi aplicado o procedimento 
acelerado de aprovação (para as acções abaixo de 750 000 ecus aprovadas pelo ordenador principal) 
a 17 operações, num total de 7,1 milhões de ecus. A Comissão aprovou três programas : dois a 
favor do Malawi (2 e 3,2 milhões de ecus) e um da Eritreia (1,7 milhões de ecus). Desde 3 entrada 
em vigor de Lomé IV, foram aprovadas 49 operações, que representam um montante total de 50,4 
milhões de ecus, de uma dotação de 100 milhões de ecus. 
No final de 1993, as dotações delegadas è os pagamentos atingiram, respectivamente, 42 milhões 
de ecus e 26 milhões de ecus. 
Em 1993, a ajuda aos refugiados, repatriados e pessoas deslocadas centrou-se principalmente num 
pequeno número de países (Malawi : 5,4 milhões de ecus) ou zonas (África Austral, África 
Ocidental e Corno de Africa) onde a situação se estabilizou lentamente. 
Do total, as ajudas ao abrigo do artigo 255° foram concedidas essencialmente a Angola (8 milhões 
de ecus), Etiópia/Eritreia (3,5 milhões de ecus), Libéria (2,5 milhões de ecus), Malawi (11 milhões 
de ecus) e Moçambique (18,5 milhões de ecus). 
(A ajuda de emergência é agora gerida pelo Serviço Humanitário das Comunidades Europeias) 
11. PERSPECTIVAS PARA 1994 
As previsões para 1994 variam substancialmente em função dos países e das regiões. 
É especialmente o caso das novas decisões no âmbito de Lomé IV, em que se prevê que cerca de 
20 países já tenham praticamente esgotado todos os seus programas indicativos nacionais, enquanto 
em relação a outros nem sequer ainda houve uma única decisão. Ao apreciar os resultados de cada 
país, é essencial ter em consideração as condições específicas existentes, nomeadamente as que 
originaram um congelamento da cooperação, bem como a situação política, que por vezes provoca 
atrasos consideráveis na execução dos programas. 
28 
Esta divergência de resultados também se pode observar nos anteriores FED, onde a execução se 
efectua a ritmos muito diferentes de país para país : até ao final de 1994, doze países ACP ainda 
não terão autorizado dois terços das dotações afectadas aos seus programas indicativos nacionais 
no âmbito de Lomé III. 
Quando estas dificuldades são graves e estão directamente relacionadas com a execução de políticas 
sectoriais, a revisão do programa pode tornar-se uma condição prévia para reiniciar o esforço de 
cooperação numa base mais realista, como foi o caso da Etiópia (1992) ou Trindade e Tobago 
(1993). Quando o problema reside na capacidade de absorção, pode ser aconselhável alterar as 
práticas de gestão da administração local ou reforçar os recursos próprios da Comissão. 
As limitações e as incertezas que afectam o ritmo das operações do FED continuam a ser muito 
importantes. A melhoria da situação política ou do clima de segurança é essencial para a execução 
das acções planeadas em diversos países (Nigéria, Somália, Guiné Equatorial, Ruanda, Burundi e 
Angola). 
Noutras regiões onde a situação é difícil (Sudão, Haiti e Zaire), as previsões, pelo contrário, 
assumiram como hipótese a persistência dos problemas presentes, pelo que a evolução deve exceder 
os objectivos estabelecidos se a situação melhorar. 
A continuação dos programas de reformas económicas (Etiópia, Costa do Marfim e Zâmbia) ou a 
retoma de um processo de reformas que tinha sido temporariamente suspenso (Mali e Níger) 
determinará os resultados atingidos em diversos países e será crucial para o volume e o ritmo dos 
pagamentos no âmbito da FAE. 
Finalmente, as deficiências a nível da formulação de políticas e da execução dos programas por 
parte da administração local (Camarões, Suriname e Cabo Verde) ou as perturbações resultantes 
do processo de democratização (Congo, República Centro-Africana, Madagáscar e Comores) 
tornarão mais incerta a capacidade de absorção deste grupo de países. 
29 
Os fundos de contrapartida provêm de diversos instrumentos comunitários de desenvolvimento, em 
especial os programas de importações financiados no âmbito de Lomé IV (programas indicativos 
e facilidade de ajustamento estrutural), mas também os instrumentos Stabex e Sysmin, sendo 
normalmente obtidos a partir da venda de produtos fornecidos no quadro dos programas de ajuda 
alimentar. Este último instrumento é financiado pelo orçamento da Comunidade, embora a 
utilização dos fundos de contrapartida possa ser incluída na política da Convenção de Lomé. A 
Resolução de 27 de Maio de 1991 do Conselho da UE define as regras aplicáveis à constituição, 
utilização e controlo dos fundos de contrapartida. A Comissão também desempenhou um papel 
relevante na definição desta política no quadro do programa especial de assistência aos países 
africanos a Sul do Sara, em que participam os principais países financiadores e as instituições de 
Bretton Woods. 
Um dos princípios da gestão dos fundos de contrapartida é que os fundos devem ser utilizados no 
contexto de uma política orçamental única e coerente, que abranja as despesas correntes e as 
despesas de investimento. No que se refere à utilização destes fundos, a Resolução do Conselho 
de Maio de 1991 decidiu que devia ser atribuída prioridade aos sectores sociais, em especial a 
saúde e a educação, embora também devesse ser dada atenção ao apoio a programas de melhoria 
e protecção do ambiente. 
A Comissão introduziu procedimentos pormenorizados para a constituição e utilização dos fundos 
de contrapartida. As Delegações nos Estados ACP são responsáveis por comunicar à Comissão a 
situação e a gestão destes fundos. Deve salientar-se que os fundos de contrapartida não constituem 
recursos FED e, por conseguinte, não constam do activo no balanço financeiro do FED. Os fundos 
são geridos em conjunto com as autoridades dos Estados ACP. Isto implica que os procedimentos 
de autorização e de pagamento estaão integrados nos procedimentos nacionais. A responsabilidade 
pelo controlo e pela gestão dos fundos de contrapartida é portanto partilhada pela Comissão e pelos 
governos dos Estados ACP. 
30 
O Anexo 4 apresenta dados estatísticos sobre a constituição e a utilização dos fundos de 
contrapartida criados pelos programas de importações financiados no âmbito da Terceira e da 
Quarta Convenções de Lomé. Não se referem estes dados no caso do Stabex e do Sysmin, uma vez 
que os fundos de contrapartida só foram criados num pequeno número de países, o que se deve, 
no caso do Stabex, ao demorado processo de negociações relativo a um quadro de obrigações 
mútuas, que normalmente inclui as regras aplicáveis aos fundos de contrapartida. 
No final de 1993, os programas de importações financiados no âmbito de Lomé Dl ascendiam a 
810 milhões de ecus, dos quais foram pagos 757,8 milhões de ecus. No âmbito de Lomé IV, o 
montante das decisões atingiu 879 milhões de ecus, 685 dos quais decididos no âmbito da facilidade 
de ajustamento estrutural, tendo o total dos pagamentos atingido 547 milhões de ecus. 
Deve salientar-se que nem todos os montantes das decisões criam necessariamente fundos em moeda 
local : parte dos programas pode destinar-se a contratos de assistência técnica ou à importação de 
bens para distribuição ou fornecimento gratuito (por exemplo, livros escolares ou medicamentos). 
Os quadros revelam que os fundos obtidos são em geral suficientes. A Comissão desenvolveu um 
grande esforço nos últimos anos para introduzir procedimentos que garantissem o pagamento 
integral dos fundos de contrapartida. As diferenças entre os montantes exigíveis e os montantes 
efectivamente pagos são na maior parte dos casos insignificantes e são muitas vezes causadas por 
atrasos administrativos ou por atrasos na execução dos programas. Os montantes por liquidar em 
relação a programas financiados no âmbito de Lomé III eram elevados em Cabo Verde, no Gana, 
Moçambique e Serra Leoa, em todos os casos devido ao carácter dos programas sectoriais de 
importações. Nos primeiros anos dos programas de importações no âmbito de Lomé III estes 
problemas eram habituais, mas tornaram-se raros nos programas financiados no âmbito tanto de 
Lomé III como de Lomé IV. 
No que se refere à utilização dos fundos de contrapartida, verifica-se uma grande diferença na 
aplicação dos fundos resultantes de Lomé III, antes da Resolução de 1991 do Conselho da CE, e 
a política de Lomé IV. 
Os fundos de contrapartida, anteriormente criados unicamente pelos programas de ajuda alimentar, 
foram sempre utilizados como complemento dos programas FED, correspondendo muitas vezes às 
contribuições nacionais para projectos dos financiadores. Verificava-se igualmente uma tendência 
31 
para utilizar os fundos da ajuda alimentar no sector primário (agricultura, pescas, etc.), 
nomeadamente no contexto dos programas de desenvolvimento rural, o que também estava em 
conformidade com a política de Lomé. 
Na verdade, o anexo revela que no âmbito de Lomé m os fundos de contrapartida foram utilizados 
para financiar o desenvolvimento rural na maior parte dos Estados ACP. Em muitos países o 
desenvolvimento rural absorveu mais de metade dos fundos de contrapartida (Camarões, Costa do 
Marfim, Gambia, Quénia, Senegal, Sudão, Suriname e Chade). 
No quadro de Lomé IV já muito poucos países continuam a utilizar uma parte importante dos 
fundos de contrapartida para o desenvolvimento rural. Pelo contrário, dois terços dos Estados ACP 
passaram a afectar estes fundos aos sectores da saúde e da educação, atribuindo nalguns casos a 
quase totalidade dos fundos, como por exemplo o Burkina Faso, Costa do Marfim, Gambia, Gana, 
Granada, Lesoto, Mali, Níger e Zimbabwe. Esta evolução na utilização dos fundos é uma 
consequência evidente de uma viragem política. Deve salientar-se que na maior parte dos casos os 
gastos nos sectores sociais estão directamente relacionados com a política de ajustamento estrutural 
e fazem parte integrante das reformas do sector público e das finanças públicas. 
Deve fazer-se uma referência especial à rubrica "outros". Nalguns países onde os imperativos da 
política orçamental não permitem a afectação a um sector específico, os fundos de contrapartida 
são utilizados num quadro geral de reforma das finanças públicas : foi o caso, por exemplo, de 
Moçambique e do Uganda. 
A utilização dos fundos de contrapartida também pode contribuir para outros objectivos da reforma 
do sector público, nomeadamente para financiar a saída voluntária de funcionários públicos, a 
desmobilização de militares ou a redução da dívida, como aconteceu no Benim, na República 
Centro-Africana (Lomé III), Etiópia, Gana (Lomé HI) e Ruanda. 
Por último, as condições políticas noutros países podem por vezes exigir uma alteração da 
utilização dos fundos inicialmente prevista, como aconteceu por exemplo no Burundi e no Ruanda, 
onde os fundos foram utilizados para socorrer refugiados e pessoas deslocadas. 
32 
IV - NOTAS EXPLICATIVAS 
4.1. ASPECTOS GERAIS 
4.1.1. Os balanços financeiros e os mapas das receitas e utilização dos fundos foram elaborados 
nos termos do artigo 40° do Regulamento Financeiro de 17 de Março de 1981 aplicável 
ao Quinto Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), do artigo 66° do Regulamento 
Financeiro de 11 de Novembro de 1986 aplicável ao Sexto FED e do artigo 69° do 
Regulamento Financeiro de 29 de Julho de 1991 aplicável ao Sétimo FED, sendo 
submetidos ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas, nos termos do 
artigo 71° do Regulamento Financeiro aplicável ao Sétimo FED. 
4.1.2. O Primeiro, Segundo, Terceiro e Quarto FED foram encerrados antes de 1991. O Quinto 
FED foi encerrado em Dezembro de 1993 e o seu saldo foi transferido para o Sétimo 
FED. Em relação ao Sexto e Sétimo FED existe uma tesouraria comum, que consta do 
balanço financeiro do Sexto FED. 
4.1.3. O montante total das contribuições para um Fundo é estabelecido na Convenção que o cria 
e por decisões subsequentes do Conselho. As contribuições para todos os Fundos até ao 
Quinto FED inclusive foram integralmente pagas. Prevê-se que o Sexto FED fique 
esgotado até Abril de 1994. 
4.1.4. Os empréstimos especiais e as contribuições sob a forma de capitais de risco constam dos 
mapas financeiros na rubrica "empréstimos". Os reembolsos dos empréstimos, assim como 
as receitas e os rendimentos das operações de capitais de risco, são administrados pelo 
Banco Europeu de Investimento (BEI), que por sua vez credita todas essas verbas em 
contas especiais dos Estados-membros, proporcionalmente às respectivas contribuições para 
o Fundo a que tais verbas dizem respeito, salvo se o Conselho decidir afectá-las a outras 
operações. 
33 
4.1.5. Nos mapas financeiros são utilizadas as seguintes siglas 
PTU/PT 
DU 
STABEX 
SYSMIN 
AEC Países e Territórios Ultramarinos 
Departamentos Ultramarinos 
Estabilização das receitas de exportação de produtos agrícolas de base 
Sistema para fazer face à redução das exportações mineiras 
Associação Europeia para a Cooperação 
4.2. RESUMO DAS PRINCÍPAIS POLÍTICAS EM MATÉRIA DE CONTABILIDADE 
4.2.1. Conversão em ecus 
4.2.1.1. As contas são registadas em ecus, sendo uma unidade constituída pelos seguintes 
montantes de moeda dos Estados-membros : 
BFR 
DKR 
DM 
DRA 
ESC 
FF 3,301 
0,1976 
0,6242 
1,4440 
1,393 
1,332 HFL 
IRL 
LFR 
LIT 
PTA 
UKL 0,2198 
0,008552 
0,130 
151,8 
6,885 
0,08784 
4.2.1.2. As contribuições financeiras são pagas tanto em ecus como em moeda nacional e são 
transferidas para contas especiais abertas junto dos bancos centrais dos Estados-
membros. A Comissão procede às necessárias transferências dessas contas para contas 
operacionais creditadas em ecus ou na moeda dos Estados-membros, à medida que os 
fundos vão sendo necessários para a execução dos projectos e programas, na base da 
taxa de conversão aplicável no dia da transferência. 
34 
4.2.1.3. As taxas de conversão utilizadas para o cálculo em ecus dos pagamentos efectuados em 
moeda nacional no âmbito dos projectos e programas são geralmente as taxas em vigor 
na data efectiva de tais pagamentos. Há alguns contratos que implicam a utilização de 
taxas de câmbio fixas, o que constitui uma excepção a esta regra geral. 
4.2.1.4. As taxas utilizadas para a conversão dos depósitos bancários em moeda nacional para 
ecus são as aplicáveis em Dezembro de 1993, ou seja : 
1 ECU = BRF 40,653 
DKR 7,618520 
DM 1,923960 
DRA 275,708 
ESC 196,990 
FF 6,63379 
HFL 2,158820 
IRL 0,797477 
LFR 40,653 
LIT 1 900,92 
PTA 157,009 
UKL 0,757887 
4.2.2. Receitas 
4.2.2.1. As contribuições financeiras são registadas nas contas com base nas verbas creditadas, 
ao longo do ano, nas contas especiais abertas em nome da Comissão pelos governos dos 
Estados-membros. 
4.2.2.2. As outras receitas são registadas nas contas com base nas verbas efectivamente 
recebidas durante o ano. 
35 
4.2.3. Despesas 
4.2.3.1. As despesas cobrem todas as ordens de pagamento enviadas para os bancos para 
execução até 31 de Dezembro. No entanto, relativamente às despesas efectuadas 
localmente nos Estados ACP, apenas são incluídos nas contas os pagamentos executados 
pelos bancos até 31 de Dezembro ; em relação aos pagamentos cujas informações não 
deram entrada nos serviços de contabilidade da Comissão até à data prevista para o 
encerramento do ano financeiro, são consideradas as informações recebidas 
relativamente ao último período anterior a 31 de Dezembro. O volume de pagamentos 
que por esta razão não foram incluídos nas contas de 1993 não é considerado 
significativo. 
4.2.3.2. As despesas efectuadas por delegação não são lançadas nas contas do FED com carácter 
definitivo até serem validadas pelo ordenador e pelo auditor financeiro. As despesas que 
aguardam tal verificação são indicadas no balanço financeiro na rubrica "operações a 
tf regularizar". 
4.3. NOTAS SOBRE O BALANÇO FINANCEIRO - QUINTO FED 
(todos os valores indicados se referem a milhares de ecus) 
4.3.1. Contribuições devidas e integralmente pagas 
Por decisão do Conselho de 14 de Julho de 1982, foi acrescentado um montante de 30 753 
à dotação inicial de 4 721 000, com vista a fornecer recursos adicionais para o Stabex. 
4.3.2. Transferências de outras receitas 
Sem aplicação. 
36 
4.3.3. Reconstituição dos recursos Stabex 
Representa as contribuições directas para a reconstituição dos recursos efectuadas pelos 
Estados ACP e as reduções dos direitos de transferência a pedido dos Estados ACP. 
4.3.4. Transferências do 3o FED 
Em 10 de Setembro de 1986, a Comissão decidiu transferir o saldo não utilizado do 
3o FED para o 5o FED, tendo o 3o FED sido encerrado em 31 de Dezembro de 1987. 
4.3.5. Transferências do 4o FED 
Por decisões do Conselho de anos anteriores, foram transferidos do 4o para o 5o FED 
40 000 provenientes de outras receitas e 10 564 provenientes de recursos não afectados. 
4.3.6. Transferências para o 6o FED 
Este montante é constituído por 142 102 reafectados ao 6o FED como recursos adicionais 
do Stabex (ver 4.4.2) e 32 493 provenientes de recursos de reconstituição do Stabex não 
utilizados no 5o FED. 
4.3.7. Transferências para o 7o FED 
Por decisão de 31 de Outubro de 1991, o Comité de Embaixadores ACP-CEE decidiu 
reafectar 46 506 como recursos adicionais Stabex para o 7o FED. 
37 
4.3.8. Receitas diversas 
Esta verba compreende essencialmente os juros dos depósitos. 
4.4. NOTAS SOBRE O BALANÇO FINANCEIRO * SEXTO FED 
(todos os valores indicados se referem a milhares de ecus) 
4.44. Total do Fundo 
Por decisão do Conselho de 14 de Dezembro de 1987, foram acrescentados 60 000 à 
dotação inicial de 7 500 000, destinados à execução de parte de um programa especial a 
favor de certos países africanos pobres e fortemente endividados. Este montante adicional 
será retirado das contas especiais dos Estados-membros referidas na nota 4.1.4. 
4.4.2. Transferência do 4o e 5o FED 
Este montante é constituído por : 
4o FED : 
- fundos adicionais para o Stabex . 18 250 
- recursos transferidos após encerramento do Fundo 125 136 
143 386 
5o FED: 
- transferência para fornecer fundos adicionais para o Stabex 174 595 
Por decisão de 13 de Julho de 1990, o Comité de Embaixadores ACP-CEE afectou um 
montante adicional de 70 000 aos recursos do Stabex para o ano de aplicação de 19S9. 
Deste montante, 1 090 foram transferidos de recursos não utilizados do 4o FED e 9 262 
dos recursos disponíveis do 5o FED. Os outros montantes transferidos para o Stabex 
resultam de decisões de anos anteriores. 
38 
4.4.3. Transferências de receitas diversas 
Por decisões de 1991 e 1992, o Comité do FED afectou 6 000 de receitas de juros para 
financiar estudos sobre o ajustamento estrutural. 
4.4.4. Reconstituição dos recursos Stabex 
Esta rubrica compreende as contribuições directas para a reconstituição efectuadas pelos 
Estados ACP e as deduções dos direitos de transferência a pedido dos Estados ACP. Inclui 
32 493 transferidos do 5o FED (ver nota 4.3.6.). 
4.4.5. Transferências para o 7o FED 
No âmbito da decisão de 31 de Outubro de 1991 para serem disponibilizados 100 000 em 
recursos Stabex adicionais (ver nota 4.3.7.), foi transferido para o 7o FED um montante 
de 53 494. 
4.4.6. Receitas diversas 
O n° 2 do artigo 153° da Terceira Convenção de Lomé estabelece que as prestações 
anuais dos fundos Stabex devem ser depositadas e vencer juros ; desta rubrica, 50 180 
dizem respeito a juros cumulados desde 1 de Abril de 1986. Os restantes 23 414 
constituem principalmente juros de outros depósitos. 
4.4.7. Contas diversas a pagar 
Este montante consiste em ordens de pagamento autorizadas ou outras contas que 
aguardavam a respectiva execução em 31 de Dezembro de 1993. 
39 
4.4.8. Contas diversas a receber / Receitas a cobrar 
Estas contas representam as verbas devidas por terceiros e ainda por cobrar. Estes 
montantes são registados numa conta de contrapartida do 6o FED, comum para todos os 
fundos, até serem cobrados e creditados nos respectivos projectos. 
4.4.9 Operações em verificação 
Estas verbas dizem respeito a despesas e receitas relativas a projectos e a juros de 
depósitos, relativamente aos quais a verificação não se encontrava concluída à data de 
elaboração do balanço financeiro. 
4.5. NOTAS SOBRE O BALANÇO FINANCEIRO - SÉTIMO FED 
(todos os valores indicados se referem a milhares de ecus) 
Tal como indicado na nota 4.1.2., o procedimento administrativo em vigor aplicável ao 
FED prevê a existência de uma conta comum a todos os Fundos activos, não sendo as 
contribuições do 7o FED devidas até terem efectivamente sido pagas todas as contribuições 
para o 6o FED, onde é apresentada, para efeitos contabilísticos, a conta comum. 
40 
V - MAPAS DAS RECEITAS E UTILIZAÇÃO DOS FUNDOS 
E BALANÇOS FINANCEIROS 
5th EDF 
Balance Sheet at 3rd December 1993 
(ECU '000) AO rx 
1993 1992 
Current assets 
- Transfer to 6th EDF 
Fund capital (cumulative situation) 
Balance brought forward 
Less : 
- net expenditure for the year 
- transfer to 6th EDF 
- transfer to 7th EDF 597.912 
(76,386) 
(5.826) 
(515.700) 597.912 
597.912 
735.901 
(137.989) 
597.912 
Done at Brussels, Rodney Clements, Accounting Officer For the Commission, Manuel Marin 
5th EDF 
Income and Expenditure Account 
for the period January - 3rd December 1993 
(ECU WO) 41 
Income Notes 
4.2.2. Accumulated Income/Expenditure 
as at 31.12.92 for the year 1993 Accumulated as at 
31.12.93 
5th EDF contributions called up 
Transferred from Sundry receipts 
Interest income 
Stabex replenishments 
Transfers from 4th EDF 
Transfers from 3rd EDF 
Total Income 4,751.753 
54.434 
5.826 
58.280 
50.564 
29.199 
4,950.056 4,751.753 
54.434 
5.826 
58.280 
50.564 
29.199 
4,950.056 
Expenditure 
Total indicative programmes 
Grants (admin, costs excl.) 
Special loans 
Total non-programmable 
Aids programme 
Interest-rate subsidies 
Rehabilitation fund 
Emergency aid 
Risk capital 
Sysmin 
Stabex 
Transfer 3th EDF - 5th EDF 4.2.3. 
2,685.931 
2,272.319 
413.612 
1,435.665 
20.763 
81.919 
22474 
180.102 
263.899 
188.270 
665.151 
13.087 68.470 
59.858 
8.612 
7.878 
2.698 
0.270 
0.104 
0450 
2.709 
0.038 
1.609 2,754.401 
2,332.177 
422.224 
1,443.542 
23.461 
82.189 
22.578 
180.102 
264.349 
190.979 
665.189 
14.695 
Administrative & Financial costs 
Administrative costs 
Total operating expenditure 
Transfers to other funds 
- to 6th EDF 
- to 7th EDF 
Surplus of Revenue over expenditure 4,121.596 
9.448 
9.448 
4,131.044 
174.595 
46.506 
221.100 
597.912 76.347 
0.039 
0.039 
76.386 
5.826 
515.700 
521.526 
(597.912) 4,197.943 
9.487 
9.487 
4,207.430 
180.421 
562.206 
742.627 
Done at Brussels, Rodney Clements, Accounting Officer For the Commission, Manuel Marin 
42 
5th EDF 
Statement of Source and Application of Funds 
for the period January - 3rd December 1993 
(ECU '000) 
Sources of funds 
Advance to 6th EDF Notes 
4.2.1.2. 597.912 
597.912 
Application of funds 
5th EDF expenditure for the year 
Transfer to 6th EDF 
Transfer to 7th EDF 76.386 
5.826 
515.700 
(597.912) 
Pone at Brussels, Rodney Clements, Accounting Officer For the Commission, Manuel Marin 
A3 
6th EDF 
Balance Sheet as at 31 December 1993 
(ECU '000) 
1993 1992 
Long term assets Notes 
Contributions due from Member States (4.2.1.2.) 601.028 2,210.367 
Current assets 
Due from other EDF s 
Debtors (sundry receivables, advances, items under 
verification) 
Cash at bank 
Less : creditors within one year (sundry 
payable, revenue to be collected / under verification) 
Total assets less current liabilities 
Fund capital (cumulative situation) 
Balance brought forward 
Net expenditure for the year 
Other income 
Expenditures 1,174.316 984.369 
121.676 101.780 
524.081 262.406 
1,820.073 1,348.555 
(21.383) (617.036) 
1,798.690 731.519 
2,399.718 2,941.886 
2,941.886 3,805.748 
29.423 50.967 
(571.591) (914.829) 
(542.168) (863.862) 
2,399.718 2,941.886 
Done at Brussels, Rodney Clements, Accounting Officer For the Commission, Manuel Marin 
6th EDF 
Income and Expenditure Account 
for the year ended 31 December 1993 
(ECU '000) 44 
Notes 
4.2.2. Accumulated 
as at 31.12.92 
Income 
6lh EDF contributions called up 
Transferred from sundry receipts 
Sundry receipts 
Stabex replenishments 
Transfers from 5th EDF 
Transfers from 4th EDF 
Total Income 
Expenditure 4.2.3. 
Total indicative programmes 
Grants (admin, costs excl.) 
Special loans 
Total non-programmable 
Aids programme 
Interest-rate subsidies 
Rehabilitation fund 
Emergency aid 
Aid for refugees 
Risk capital 
Sysmin 
Stabex 
Transfer 4th EDF - 6th EDF 
Structural adjustment 
Administrative & Financial costs 
Administrative costs 
Bank charges & interest 
Foreign exchange (gain)/loss 
Total operating expenditure 
Transfers to other funds 
- Transfer to 7th EDF 
Surplus of Revenue over expenditure 5,349.633 
6.000 
73.594 
153.469 
174.595 
143.386 
5,900.677 
2,906.803 
2,669.299 
237.504 
2,208.271 
1.098 
68.553 
0.858 
167.189 
85.375 
368.082 
40.593 
1,449.332 
26.131 
1 060 
5,115.074 
0.590 
0.590 
5,115.664 
53.494 
731.519 Income/Expenditu re 
for the year 1993 
1,609.339 
2.700 
20.897 
5826 
1,638.762 
445.586 
371.563 
74.023 
125.590 
0.909 
9.696 
0.044 
10.115 
5.816 
63.512 
21.456 
1.791 
10.451 
1.800 
571.176 
0.415 
0.415 
571.591 
1,067.171 Accumulated as at 
31.12.93 
6,958.972 
8.700 
94.491 
153^69 
180421 
143.386 
7,539.439 
3352J89 
3,040 862 
311.527 
2,333.861 
2.006 
78.249 
0.901 
177.304 
91.191 
431.594 
62.050 
1.451.123 
36.583 
2.860 
5,686.250 
1.005 
1.005 
5^87.Í55 
53.494 
i 
1,798.690 
Done at Brussels, Rodney Clements, Accounting Officer For the Commission, Manuel Marin 
45 
6th EDF 
Statement of Source and Application of Funds 
for the year ended 31 December 1993 
(ECU '000) 
Sources of funds Notes 
Member States Contribution called up 4.2.1.2. 
Transfer from sundry receipts 
Sundry receipts 
Transfer from 5th EDF 
Revenue under verification 4.4.9. 
Awards / advance settled 1,609.339 
2.700 
20.897 
5.826 
.034 
9.825 
1,648.621 
Application of funds 
6th EDF expenditure for the year 
EAC Advance increased 
Sundry payable reduced 
Payments for 7th EDF in the year 
Increase in suspense accounts 
Settlement of amount due to 5th EDF 571.591 
10.216 
.850 
189.947 
16430 
597.912 
1,386.946 
Difference represented by increase in cash at bank 261.675 
Done at Brussels, Rodney Clements, Accounting Officer For the Commission, Manuel Marin 
7th EDF 
Balance Sheet as at 31 December 1993 
(ECU '000) HSSL 
1993 
Long term assets Notes 
Contributions due from Member States (4.2.1.2.) 10,940.000 10,940.000 
Creditors 
Amount due to 6th EDF 
Total assets less liabilities 1,174.316 # 984,369 
(1,174.316) (984.369) 
9,765.684 9,955.631 
Fund capital (cumulative situation) 
Balance brought forward 
Net expenditure for the year 
Other income transfer from other Funds 
Expenditure 9,955.631 
515.699 100.000 
(705 646) (1,084.369) 
(189.947) 
9,765.684 10,940.000 
(984.369) 
9,955.631 
Done at Brussels, Rodney Clements, Accounting Officer For the Commission. Manuel Marin 
M 
7th EDF 
Income and Expenditure Account 
for the year ended 31 December 1993 
(ECU '000) 
Notes 
Income 4.2.2. 
7th EDF contributions called up 
Transfer from other Funds 
Total Income Accumulated 
as at 31.12.92 
100.000 
100.000 Income/Expenditure 
for the year 1993 
515,699 
515.699 Accumulated as at 
31.12.93 
615.699 
615,.99 
Expenditure 4.2.3. 
Total indicative programmes 
Grants 
Total non-programmable 
Interest-rate subsidies 
Emergency aid 
Aid for refugees 
Risk capital 
Sysmin 
Stabex 
Transfer 5th EDF - 7th EDF 
Structural adjustment 
Total expenditure ACP + OCT 144.362 
144.362 
940.007 
5.555 
14.502 
9.318 
17.666 
760.168 
132.798 193.582 
193.582 
512.064 
18.005 
33.312 
16.734 
44.374 
62.660 
31.291 
5.432 
300.256 337.945 
337.945 
1,452.070 
23.559 
47.813 
26.052 
62.040 
62.660 
791.460 
5.432 
433.054 
1,084.369 705.646 1,790.015 
Surplus of expenditure over income (984.369) (189.947) (1,174.316) 
Done at Brussels, Rodney Clements, Accounting Officer For the Commission, Manuel Marin 
4b 
7th EDF 
Statement of Source and Application of Funds 
for the year ended 31 December 1993 
(ECU '000) 
Sources of funds Notes 
Transfers from 5th EPF 4.1.2. 515.699 
Advance from 6th EDF 189.947 
705.646 
Application of funds 
7th EDF expenditure for the year 705.646 
705.646 
Done at Brussels, Rodney Clements, Accounting Officer For the Commission, Manuel Marin 
4. ANEXO I AO BALANÇO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1993 
RECEITAS DO 6o FED - CONTRIBUIÇÕES (em milhares de ecus) 
PERCENTAGEM POR 
ESTADO-MEMBRO RECEITA 
ESTIMADA RECEITA 
EFECTIVA 
Bélgica 
Dinamarca 
França 
Alemanha 
Grécia 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos . 
Portugal 
Espanha 
Reino Unido 
SUBTOTAL 
RECEITAS DIVERSAS 
- Juros do BEI 
- Juros dos depósitos bancários .... 
TOTAL 3,96 
2,08 
23,58 
26,06 
1,24 
0,55 
12,58 
0,19 
5,64 
0,88 
6,66 
16,58 63 756 
33 488 
379 638 
419 566 
19 964 
8 855 
202 538 
3 059 
90 804 
14 168 
107 226 
266 938 65 337 
34 320 
389 070 
429 990 
20 460 
9 075 
207 570 
3 059 
93 060 
14 520 
109 890 
273 570 
100,00 1 610 000 1 610 000 
270 
23 360 
1 610 000 1 633 630 
47 
5. ANEXO H AO BALANÇO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1993 
FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO 
MAPA CONSOLIDADO DAS RECEITAS E UTILIZAÇÃO DOS FUNDOS RELATIVO AO ANO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1993 
(MILHARES DE ECUS) 
RECEITAS 
Aumento dos adiantamentos 
Contribuições dos Estados-membros 
Aumento das receitas diversas 
Aumento das operações a regularizar (receitas) . . 
Diminuição dos adiantamentos 
TOTAL DAS RECEITAS 
UTILIZAÇÃO 
Financiamentos : 
- Empréstimos 
FINANCIAMENTO 
Aumento dos depósitos bancários 
Adiantamento ao 7o FED 
Diminuição das transferências 
TOTAL ©A UTILIZAÇÃO DOS FUNDOS . . . 5o FED 
5 826 
515 699 
521525 
64 538 
9 062 
38 
2 709 
39 
597 512 
521 525 6o FED 
1 609 339 
26 723 
34 
(597 726) 
1041070 
410 394 
137 535 
1 791 
21 456 
415 
261 675 
191 374 
16 430 
1 041 070 7* FED 
515 699 
189 947 
705 646 
567 321 
44 374 
31 291 
62 660 
70S 646 
48 
49 
VI - CONTAS DE GESTÃO : 
UTILIZAÇÃO DAS RECEITAS E SITUAÇÃO DAS DOTAÇÕES 
UTILIZAÇÃO DAS RECEITAS - 5o FEDEM 
REPARTIÇÃO DOS FUNDOS 31.12*1993 
ACP 
Subvenções 
Empréstimos especiais 
Programa SIDA 
Fundo de reabilitação 
Bonificações de juros 
Ajuda de emergência 
Capitais de risco 
Stabex 
Sysmin 
Transferência 3o FED -+ 5o FED 
TOTAL ACP (1) 
PTU 
Subvenções 
Empréstimos especiais 
Bonificações de juros 
Ajuda de emergência 
Capitais de risco 
Stabex 
TOTAL PTU (2) 
RECEITAS DIVERSAS (3) > 
TOTAL (1) + (2) + <3) DOTAÇÃO 
INICIAL 
2 553 000 000,00 
504 000 000,00 
1 75 000 000,00 
200 000 000,00 
280 000 000,00 
550 000 000,00 
280 000 000,00 
4 542 000 000,00 
44 000 000,00 
27 000 000,00 
3 750 000,00 
7 000 000,00 
9 000 000,00 
94 000 000,00 
5 826 299,98 
4 641826 299,98 OUTRAS RECEITAS 
OU DEDUÇÕES 
(243 701 061,81) 
(94 411 795,17) 
23 460 740,56 
22 577 607,51 
(96 645 232,55) 
(20 811 922,50) 
(20 896 247,00) 
105 343 925,98 
(89 020 844,07) 
14 695 467,05 
(399 409 362,00) 
(11635 388,31) 
(14 364 695,19) 
84 362,84 
(2 335 520,69) 
(1 754 424,44) 
845 053,00 i 
(29 160 612,79) 
(5 826 299,98) 
(434 396 274,77) NOVA 
SITUAÇÃO 
2 309 298 938,19 
409 588 204,83 
23 460 740,56 
22 577 607,51 
78 354 767,45 
179 188 077,50 
259 103 753,00 
655 343 925,98 
190 979 155,93 
14 695 467,05 
4 142 590 638,00 
32 364 611,69 
12 635 304,81 
3 834 462,84 
914 479,31 
5 245 575,56 
9 845 053,00 
64 839 487,21 
0,00 
4 207 m 115,21 
50 
SITUAÇÃO DAS DOTAÇÕES (ECUS) -ACP 5o FED EM 31.12.1993 
DOTAÇÃO INICIAL 
Adesão de São Vicente + Vanuatu ACP (1) 
Adesão do Zimbabwe a Lomé II (4) 
Adesão de Belize + Antigua ACP (5) 
Adesão de São Cristóvão ACP (6) 
Programa de relançamento e reabilitação (7) 
Programa de luta contra a SIDA (8) 
Aumento dos recursos Stabex 1987 - 6o FED (9) 
Programa especial comunitário a favor de 
certos países africanos fortemente endividados 
(programa dívida) - 6o FED 
Aumento dos recursos Stabex 1988 - 6o FED(10) 
Aumento dos recursos Stabex 1989 - 6o FED(11) 
Aumento dos recursos Stabex 1990 - 7o FED(12) 
Transferências após o encerramento do 5* FED 
(15) 
NOVA SITUAÇÃO SUBVENÇÕES 
2 553 000 000,00 
+ 10 000 000,00 
+ 56 000 000,00 
+ 1 700 000,00 
+ 1 700 000,00 
- 20 000 000,00 
- 18 100 000,00 
- 275 001061,81 
2 309 298 938,19 EMPRÉSTIMOS 
ESPECIAIS 
504 000 000,00 
+ 14 000 000.00 
+ 6 500 000,00 
+ 500 000,00 
- 115 411795,17 
409 588 204,83 BONIFICAÇÃO 
DE JUROS 
175 000 000,00 
- 25 000 000,00 
- 35 000 000,00 
2 600 000,00 
1029 531,44 
7 445 967,00 
- 25 569 734,11 
78 354 767,45 AJUDA DE 
EMERGÊNCIA 
200 000 000,00 
+ 2 000 000,00 
9 300 000,00 
- 10 738 004,67 
1 816 015,00 
957 902,83 
179 188 077,50 FUNDO DE 
REABILITAÇÃO 
-
+ 25 000 000,00 
143 858,00 
2 278 534,49 
22 577 607,51 CAPITAL 
DE RISCO 
280 000 000,00 
+ 4 000 000,00 
- 10 000 000,00 
- 14 896 247,00 
259 103 753,00 SIDA 
-
+ 35 000 000,00 
- 11 539 259,44 
23 460 740,56 
51 
SITUAÇÃO DAS DOTAÇÕES (ECUS) - ACP 5o FED EM 31.12.1993 
DOTAÇÃO INICIAL 
Adesão do Zimbabwe a Lomé II (4) 
Dos fundos Stabex do 4° FED 
Das receitas diversas do 4o FED (2) 
Do BEI (3) 
Reconstituição Stabex 
Reconstituição Stabex do 5o FED transferida para o 6°FED 
Aumento dos recursos Stabex 1987 - 6o FED (9) 
Aumento dos recursos Stabex 1988 - 6o FED (10) 
Aumento dos recursos Stabex 1990 - 7o FED (12) 
Transferência do 3o FED 4- saldo não utilizado 
Reembolso do Io FED - Argélia (13) 
(15) 
NOVA SITUAÇÃO STABEX 
550 000 000,00 
+ 7 000 000,00 
+ 5 975 905,00 
+ 40 000 000,00 
+ 30 753 710,00 
+ 51490 548,00 
25 703 339,00 
278 620,77 
762 029,89 
3 132 247,36 
655 343 925,98 PRODUTOS 
MINEIROS 
280 000 000,00 
+ 2 000 000,00 
6 360 000,00 
45 600 000,00 
39 060 844,07 
190 979155,93 TRANSFERÊNCIA 
3* FED-S* FED 
-
+ 27 746 402,76 
+ 112 378,14 
13 163 313,85 
14 695 467,05 
52 
SITUAÇÃO DAS DOTAÇÕES (ECUS) - PTU 5 ° F E D EM 31.12.1993 
— 
DOTAÇÃO INICIAL 
Adesão de São Vicente + Vanuatu ACP (1) 
Adesão de Belize 4- Antigua ACP (5) 
Adesão de São Cristóvão ACP (6) 
Para os recursos Stabex do 5o FED 
Reafectação de fundos (1989) (14) 
Transferência de bonificações de juros 
Transferências após encerramento do 5 ' FED 
(16) 
NOVA SITUAÇÃO SUBVENÇÕES 
44 000 000,00 
10 000 000,00 
1 700 000,00 
1 700 000,00 
+ 3 742 944,00 
+ 2 325 061,00 
714 332,16 
3 589 061,15 
32 364 611,69 EMPRÉSTIMOS 
ESPECIAIS 
27 000 000,00 
6 500 000,00 
500 000,C" 
+ 1 283 000,00 
8 647 695,19 
12 635 304,81 BONIFICAÇÃO 
DE JUROS 
3 750 000,00 
+ 714 332,16 
629 869,32 
3 834 462,84 AJUDA DE 
EMERGÊNCIA 
3 250 000,00 
2 325 061,00 
10 459,69 
914479,31 AJUDA AOS 
REFUGIADOS 
-
-CAPITAL 
DE RISCO 
7 000 000,00 
1 283 000,00 
| 
471 424,44 
5 245 575,56 
53 
SITUAÇÃO DAS DOTAÇÕES (ECUS) - PTU 5 o FED EM 31.12.1993 
DOTAÇÃO INICIAL 
Dos recursos Stabex do 4o FED 
Subvenções do 5 o FED 
Transferência de projectos do 3o FED + saldo 
não utilizado 
(16) 
NOVA SITUAÇÃO STABEX PRODUTOS 
MINEIROS 
< 9 000 000,00 > 
+ 4 587 997,00 
3 742 944,00 
< 9 845 053,00 > TRANSFERÊNCIA 
3o FED-50 FED 
-
1 452 220,27 
1 452 220,27 RECEITAS 
DIVERSAS 
5 826 299,98 
5 826 299,98 
0,00 
54 
1) Decisão do Conselho de 13.07.1981 (J.O. n° L 203 de 23.07.1981). 
2) Contribuição proveniente da conta "Juros diversos" do 4o FED, em conformidade com a Decisão do Conselho ACP-CEE de 12 e 13 de Maio de 
1982, em Libreville. 
3) Decisão do Conselho de 14.07.1982. 
4) Acordo interno n° 82/608/CEE (J.O. n° L 247 de 23.08.1982). 
5) Decisão n° 83/369/CEE do Conselho, de 25.07.1983 (J.O. n° L 204 de 28.07.1983). 
6) Decisão n* 84/470/CEE do Conselho, de 03.10.1984 (J.O. n° L 266 de 06.10.1984). 
7) 1 038a reunião do Conselho (Desenvolvimento) e 208a reunião do Comité do FED de 16.01.1986. 
8) Decisão da Comissão de 22.07.1987 (223a reunião do Comité do FED). 
9) Decisão do Conselho de 07.07.1988, relativa ao aumento, em 120 milhões de ecus, dos recursos Stabex 1987 (6o FED). 
10) Decisão do Comité de Embaixadores de 28.07.1989, relativa ao aumento, em 125 milhões de ecus, dos recursos Stabex 1988 (6o FED). 
11) Decisão do Comité de Embaixadores ACP-CEE de 13.07.1990, relativa ao aumento, em 70 milhões de ecus, dos recursos Stabex 1989 
(6o FED). 
:-s 
(12) Decisão do Comité de Embaixadores ACP-CEE de 31.10.1991, relativa ao aumento, em 100 milhões de ecus, dos recursos Stabex 1990 (7° FED) 
(retirados dos saldos não utilizados do programa relançamento e reabilitação). 
(13) Reembolso de receitas relativas a um projecto do 1° FED para a*" Argel ia. 
(14) Decisão da Comissão de 26.04.1989 que reafecta dotações não autorizadas dos recursos não programáveis para os PTU. 
(15) Reafectação interna, na sequência do encerramento do 5o FED e correspondentes movimentos contabilísticos : 
- 275 001 061,81 ecus de redução de subvenções : 
216 911 302,64 ecus do saldo não utilizado das subvenções dos PIN. 
56 378 685,23 ecus do saldo não utilizado das subvenções da cooperação regional, nos termos do artigo 154° ; 
1 711 073,94 ecus do saldo não utilizado dos recursos para a promoção industrial, nos termos do artigo 154° ; 
115 411 795,17 ecus do saldo não utilizado dos empréstimos especiais : 
25 569 734,11 ecus do saldo não utilizado das bonificações de juros, nos termos da nota interna ti* 44609, de 23.03.1993 ; 
957 902,83 ecus do saldo não utilizado da ajuda de emergência, nos termos da nota interna n" 49427, de 21.06.1993 ; 
2 278 534,49 ecus do saldo não utilizado dos recursos do programa de relançamento e reabilitação ; 
14 896 247,00 ecus do saldo não utilizado dos capitais de risco, nos termos do artigo 154° ; 
11 539 259,44 ecus do saldo não utilizado dos recursos do programa SIDA ; 
3 132 247,36 ecus do saldo não utilizado dos recursos Stabex ; 
39 060 844,07 ecus do saldo não utilizado do Sysmin 1985 ; 
13 163 313,85 ecus do saldo não utilizado e transportado dos Io, 2o e 3° FED. 
56 
(16) Reafectação interna a nível dos PTU na sequência do encerramento do 5o FED e correspondentes movimentos contabilísticos : 
3 589 061,15 ecus do saldo não utilizado das subvenções dos PIN. 
8 647 695,19 ecus do saldo não utilizado dos empréstimos especiais. 
629 869,32 ecus do saldo não utilizado das bonificações de juros, nos termos da nota interna n* 44609, de 23.03.1993 ; 
10 459,69 ecus da ajuda de emergência, de acordo com a nota interna n* 49427, de 21.06.1993 ; 
471 424,44 ecus do saldo não utilizado dos capitais de risco ; 
1 452 220,27 ecus do saldo não utilizado e transportado dos Io, 2o e 3o FED. 
UTILIZAÇÃO DA^ RECEITAS - 6o FED EM 31.12.1993 
REPARTIÇÃO DOS FUNDOS 
ACP 
Subvenções 
Empréstimos especiais 
Bonificações de juros 
Ajuda de emergência 
Ajuda aos refugiados 
Capitais de risco 
Stabex 
Sysmin 
Transferencia do 4o FED -* 6o FED 
Ajustamento estrutural 
TOTAL ACP (1) 
PTU 
Subvenções 
Empréstimos especiais 
Bonificações de juros 
Ajuda de emergência 
Ajuda aos refugiados 
Capitais de risco 
Stabex 
Sysmin 
Transferência do 4o FED -• 6o FED 
TOTALPTU (2) 
RECEITAS DIVERSAS (3) 
TOTAL (1) + (2) + (3) DOTAÇÃO INICIAL 
4 362 500 000,00 
600 000 000,00 
207 500 000,00 
210 000 000,00 
80 000 000,00 
600 000 000,00 
925 000 000,00 
415 000 000,00 
7 400 000 000,00 
48 500 000,00 
25 000 000,00 
2 500 000,00 
3 000 000,00 
1 000 000,00 
15 000 000,00 
4 000 000,00 
1 000 000,00 
100 000 000,00 
23 415 326,25 
7 523 415 326,25 OUTRAS RECEITAS 
W® DEDUÇÕES 
116 726 800,32 
54 448 447,07 
(98 340 995,29) 
(20 059 713,39) 
19 373 908,36 
(54 448 447,07) 
549 977 291,46 
(161 978 499,00) 
121 609 723,70 
6 000 000,00 
533 308 516,16 
3 213 429,97 
279 116,72 
(2 489 325,51) 
(1 000 000,00) 
3 523 425,21 
3 526 425,21 
26 721 «94,77 
563 557 057,32 NOVA 
SITUAÇÃO 
4 479 226 800,32 
654 448 447,07 
109 159004,71 
189 940 286,61 
99 373 908,36 
545 551 552,93 
1 474 977 291,46 
253 021 501,00 
121 609 723,70 
6 000 000,00 
7 933 308 516,16 
51 713 429,97 
25 000 000,00 
2 779 116,72 
510 674,49 
0,00 
15 000 000,00 
4 000 000,00 
1 000 000,00 
3 523 425,21 
m 526 646,39 
50 137 221,02 
8 086 972 383,57 
58 
SITUAÇÃO DAS DOTAÇÕES (ECUS) - ACP 6o FED EM 31.12.1993 
DOTAÇÃO INICIAL 
Programa especial comunitário a favor de 
certos países africanos fortemente 
endividados (programa dívida) (1) 
Aumento dos recursos Stabex 1987 
(6o FED) (2) 
Aumento dos recursos Stabex 1988 
(6o FED) (3) 
Transferência do art°. 203° para 204° (4) 
Aumento dos recursos Stabex 1990 (5) 
Reafectação interna (10) 
Reafectação dos fundos não autorizados (11) 
NOVA SITUAÇÃO SUBVENÇÕES 
4 362 500 000,00 
+ 100 000 000,00 
- 40 000 000,00 
+ 56 726 800,32 
4 479 226 800,32 EMPRÉSTIMOS 
ESPECIAIS 
600 000 000,00 
+ 54 448 447,07 
654 448 447,07 BONIFICAÇÃO 
DE JUROS 
207 500 000,00 
- 40 000 000,00 
5 000 000,00 
- 53 340 995,29 
109 159 004,71 AJUDA DE 
EMERGÊNCIA 
210 000 000,00 
- 20 000 000,00 
59 713,39 
189 940 286,61 AJUDA AOS 
REFUGIADOS 
80 000 000,00 
+ 20 000 000,00 
626 091,64 
99 373 908,36 CAPITAIS 
DE RISCO 
600 000 000,00 
. 54 448 447,07 
545 551 552,93 
59 
SITUAÇÃO DAS DOTAÇÕES (ECUS) - ACP 6o FED EM 31.12.1993 
DOTAÇÃO INICIAL 
Aumento dos recursos Stabex 1987 (2) 
Aumento dos recursos Stabex 1988 (3) 
j 
j Transferência de projectos do 4o FED + juros 
não utilizados do depósito de fundos 
Reconstituição e compensação Stabex 6o FED 
Reconstituição Stabex 5o FED 
Aumento dos recursos Stabex 1989 6o FED (5) 
-
Aumento dos recursos Stabex 1990 7o FED (6) 
Juros Stabex 
Receitas diversas 
Utilização das receitas diversas (7) 
Juros do depósito de fundos - exercício 1993 
NOVA SITUAÇÃO STABEX 
925 000 000,00 
+ 120 000 000,00 
+ 125 000 000,00 
+ 159 399 211,49 
+ 25 703 339.00 
+ 70 000 000,00 
304 762,00 
+ 50 179 502,97 
1474 977 291,46 PRODUTOS 
MINEIROS 
415 000 000,00 
55 000 000,00 
54 648 231,00 
52 330 268,00 
253 021 501,00 TRANSFERÊNCIA 
4o VED-+6* FED 
+ 121 609 723,70 
121 609 723,70 AJUSTAMENTO 
ESTRUTURAL 
+ 6 000 000,00 
6 000 000,00 RECEITAS 
DIVERSAS [ 
9 701 222,08 
+ 19 714 104,17 
6 000 000,00 
+ 26 721 894,77 
50 137 221,02 
60 
SITUAÇÃO DAS DOTAÇÕES (ECUS) - PTU 6o FED EM 31.12.1993 
DOTAÇÃO INICIAL 
Reafectação de fundos não 
autorizados (8) 
Reafectação interna (9) 
(12) 
NOVA SITUAÇÃO SUBVENÇÕES 
48 500 000,00 
+ 3 415 000,00 
614 078,82 
+ 412 508,79 
51 713 429,97 EMPRÉSTIMOS 
ESPECIAIS 
25 000 000,00 
25 000 000,00 BONIFICAÇÃO 
DE JUROS 
2 500 000,00 
+ 617 300,00 
338 183,28 
2 779 116,72 AJUDA DE 
EMERGÊNCIA 
3 000 000,00 
2 415 000,00 
74 325,51 
510 674,49 AJUDA AOS 
REFUGIADOS 
1000 000,00 
- 1 000 000,00 
0,00 CAPITAIS 
DE RISCO 
15 000 000,00 
15 000 000,00 
SITUAÇÃO DAS DOTAÇÕES (ECUS) - PTU 6o FED EM 31.12.1993 
DOTAÇÃO INICIAL 
Transferência de projectos do 4o FED + juros 
não utilizados do depósito de fundos 
Reafectação interna (9) 
NOVA SITUAÇÃO STABEX 
4 000 000,00 
-
4 000 000,00 PRODUTOS 
MINEIROS 
1000 000,00 
1 000 000,00 TRANSFERÊNCIA 
4* FED-*6® FED 
+ 3 526 646,39 
3 221,18 
3 523 425,21 RECEITAS 
DIVERSAS 
23 415 326,251 
+ 26 721894,77 
50 137 221,02 
62 
(1) Decisão n* 87/592/CEE do Conselho de 14.12.1987, relativa à afectação de um montante de 60 milhões de ecus para a execução de um programa 
especial comunitário a favor de certos países africanos pobres e fortemente endividados. Este montante, proveniente de reembolsos dos empréstimos 
especiais FED e de capitais de risco, foi completado com 40 milhões de ecus do saldo não utilizado do Quinto FED (subvenções, bonificações de 
juros, ajuda de emergência e capitais de risco). 
(2) Decisão do Conselho de 07.07.1988, relativa ao aumento, em 120 milhões de ecus, dos recursos Stabex 1987 (Sexto FED), dos quais : 
40 milhões de ecus a partir de subvenções do Sexto FED ; 
20 milhões de ecus a partir de subvenções do Quinto FED (cooperação regional) ; 
45 milhões de ecus a partir de receitas diversas do Quinto FED ; 
15 milhões de ecus a partir do Quarto FED (subvenções, capitais de risco, receitas diversas). 
(3) Decisão do Comité de Embaixadores de 28.07.1989, relativa ao aumento, em 125 milhões de ecus, dos recursos Stabex 1988, dos quais : 
2 159 688,12 ecus a partir do Quarto FED ; 
27 840 311,88 ecus a partir do Quinto FED ; 
95 000 000,00 ecus a partir de bonificações de juros (40 000 000,00 de ecus) e de produtos mineiros (55 000 000,00 de ecus) do Sexto FED. 
(4) Nota do ordenador principal, de 26.06.1990, que autoriza a transferência de fundos do art° 203° para o art° 204° da Terceira Convenção de Lomé. 
(5) Decisão do Comité de Embaixadores ACP-CEE de 13.07.1990, relativa ao aumento, em 70 milhões de ecus, dos recursos Stabex 1989 (Sexto FED): 
1 041 900,56 ecus a partir de bonificações de juros do Quarto FED ; 
47 886,44 ecus a partir da ajuda de emergência do Quarto FED ; 
7 445 967,00 ecus a partir de bonificações de juros do Quinto FED ; 
1 816 015,00 ecus a partir da ajuda de emergência do Quinto FED ; 
5 000 000,00 ecus a partir de bonificações de juros do Sexto FED ; 
54 648 231,00 ecus a partir de produtos mineiros do Sexto FED. 
63 
(6) Reunião do Comité de Embaixadores ACP-CEE de 31.10.1991, relativa ao aumento em 100 milhões de ecus dos recursos Stabex 1990 (7o FED). 
(7) Decisão da Comissão de 07.03.1991, relativa a 3 milhões de ecus (261a reunião do Comité do FED). 
Decisão da Comissão de 18.12.1992, relativa a 3 milhões de ecus (280a reunião do Comité do FED). 
(8) Decisão da Comissão de 19.07.1991, que reafecta os fundos que não foram objecto de autorização. 
(9) Reafectação interna de acordo com uma nota interna de 16.11.1992 : afectação de 617 300,00 ecus para bonificações de juros, dos quais : 
3 221,18 a partir do saldo não utilizado do Quarto FED para as Ilhas Virgens (subvenções) ; 
614 078,82 a partir das subvenções do Sexto FED para os PTU. 
(10) Reafectação interna que aumenta as subvenções em 56 726 800,32 ecus : 
398 182,68 ecus a partir do saldo não utilizado da ajuda aos refugiados, de acordo com a nota interna n* 49427 de 21.06.1993 ; 
113 663,77 ecus a partir do saldo não utilizado da ajuda aos refugiados, de acordo com a nota interna n* 55271 de 05.10.1993 ; 
114 245,19 ecus a partir do saldo não utilizado da ajuda aos refugiados ; 
8 874,39 ecus a partir do saldo não utilizado da ajuda de emergência ; 
53 340 095,29 ecus a partir de bonificações de juros, nos termos do artigo 4o do Acordo interno ; 
2 700 000,00 ecus a partir de "juros diversos" para auditorias e avaliações, na sequência da Decisão da Comissão de 28.06.1993 
(286a reunião do Comité do FED). 
88 926,06 ecus a partir da dotação para a promoção comercial regional, nos termos do n° 4 do artigo 117°. 
(11) Transferência do saldo não utilizado de capitais de risco para empréstimos especiais, no montante de 54 448 447,07 ecus. 
64 
(12) Reafectação interna que aumenta as subvenções em 412 508,79 ecus : 
74 325,51 ecus a partir do saldo não utilizado da ajuda de emergência, PTU, nos termos do artigo 203°. 
338 183,28 ecus a partir de bonificações de juros, zona francesa, para a dotação geral dos PTU. 
65 
UTILIZAÇÃO DAS RECEITAS - 7o FED EM 31.12.1993 
REPARTIÇÃO DOS FUNDOS 
ACP 
Subvenções 
Bonificações de juros 
Ajuda de emergência 
Ajuda aos refugiados 
Capitais de risco 
Stabex 
Sysmin 
Transferência 5o FED -» 7o FED 
Ajustamento estrutural 
TOTAL ACP (1) 
PTU 
Subvenções 
Bonificações de juros 
Ajuda de emergência 
Ajuda aos refugiados 
Capitais de risco 
Stabex 
Sysmin 
Transferência 5o FED -* 7o FED 
TOTAL PTU (2) 
TOTAL (1) + (2) DOTAÇÃO INICIAL 
6 215000 000,00 
280 000 000,00 
250 000 000,00 
100 000 000,00 
825 000 000,00 
1 500 000 000,00 
480 000 000,00 
1 150 000 000,00 
10 800 000 000,00 
97 500 000,00 
6 000 000,00 
2 500 000,00 
500 000,00 
25 000 000,00 
6 000 000,00 
2 500 000,00 
140 000 000,00 
10 940 000 000,00 OUTRAS RECEITAS 
pf DEDUÇÕES 
100 000 000,00 
501 010 940,13 
601 010 940,13 
14 800 730,06 
14 800 730,06 
615 811670,19 NOVA 
SITUAÇÃO 
6 215 000 000,00 
280 000 000,00 
250 000 000,00 
100 000 000,00 
825 000 000,00 
1 600 000 000,00 
480 000 000,00 
501010 940,13 
1 150 000 000,00 
11 401 010 940,13 
97 500 000,00 
6 000 000,00 
2 500 000,00 
500 000,00 
25 000 000,00 
6 000 000,00 
2 500 000,00 
14 800 730,06 
154 800 730,06 
11 555 811 670,19 
66 
SITUAÇÃO DAS DOTAÇÕES (ECUS) - ACP 7o FED EM 31.12.1993 
DOTAÇÃO INICIAL 
NOVA SITUAÇÃO SUBVENÇÕES 
6 215 000 000,00 
6 215 000 000,00 BONIFICAÇÃO 
DE JUROS 
280 000 000,00 
280 000 000,00 AJUDA DE 
EMERGÊNCIA 
250 000 000,00 
250 000 000,00 AJUDA AOS 
REFUGIADOS 
100 000 000,00 
' 
100 000 000,00 CAPITAIS 
DE RISCO 
825 000 000,00 
. 
825 000 000,00 
67 
SITUAÇÃO DAS DOTAÇÕES (ECUS) - ACP 7o FED EM 31.12.19 93 
DOTAÇÃO INICIAL 
Aumento dos recursos Stabex 1990 7o FED (1) 
Transferências do 5o FED (2) 
NOVA SITUAÇÃO STABEX 
1 500 000 000,00 
100 000 000,00 
1 600 000 000,00 PRODUTOS 
MINEIROS 
480 000 000,00 
480 000 000,00 AJUSTAMENTO 
ESTRUTURAL 
1 150 000 000,00 
1 150 000 000,00 TRANSFERÊNCIA 
5o FED -• 7° FED 
-
501 010 940,13 
501 010 940,13 
68 
SITUAÇÃO DAS DOTAÇÕES (ECUS) - PTU 7o FED EM 31.12.1993 
DOTAÇÃO INICIAL 
NOVA SITUAÇÃO SUBVENÇÕES 
97 500 000,00 
97 500 000,00 BONIFICAÇÃO 
DE JUROS 
6 000 000,00 
6 000 000,00 AJUDA DE 
EMERGÊNCIA 
2 500 000,00 
2 500 000,00 AJUDA AOS 
REFUGIADOS 
500 000,00 
500 000,00 CAPITAIS 
DE RISCO 
25 000 000,00 
• 
25 000 000,00 
69 
SITUAÇÃO DAS DOTAÇÕES (ECUS) - PTU 7o FED EM 31.12.1993 
DOTAÇÃO INICIAL 
Transferência do 5o FED (3) 
NOVA SITUAÇÃO STABEX 
6 000 000,00 
6 000 000,00 PRODUTOS 
MINEIROS 
2 500 000,00 
2 500 000,00 TRANSFERÊNCIA 
5o FED -»> 7o FED 
-
14 800 730,06 
14 800 730,06 
70 
(1) Decisão do Comité de Embaixadores ACP-EEC de 31.10.1991, relativa ao aumento, em 100 milhões de ecus, dos recursos Stabex 1990 
762 029,89 ecus a partir do saldo não utilizado dos projectos Stabex 1981 do Quinto FED ; 
143 858,00 ecus a partir do saldo não utilizado de projectos do fundo de reabilitação do Quinto FED ; 
45 600 000,00 ecus a partir de produtos mineiros do Quinto FED ; 
859 082,11 ecus a partir da reconstituição dos fundos Stabex do Sexto FED ; 
304 762,00 ecus a partir do saldo não utilizado do Stabex ; 
52 330 268,00 ecus a partir dos produtos mineiros do Sexto FED. 
(2) Transferências do Quinto FED no montante de 501 010 940,13 ecus, dos quais : 
303 241 399,93 ecus a partir do saldo não utilizado dos Programas Indicativos Nacionais ; 
129 927 075,94 ecus a partir do saldo não utilizado dos empréstimos especiais ; 
565 833,31 ecus a partir do saldo não utilizado dos fundos de reabilitação ; 
11 539 259,44 ecus a partir do saldo não utilizado do programa SIDA ; 
380 966,23 ecus a partir do saldo não utilizado dos capitais de risco ; 
3 132 247,36 ecus a partir do saldo não utilizado do Stabex ; 
39 060 844,07 ecus a partir do saldo não utilizado de projectos mineiros ; 
13 163 313,85 ecus a partir do saldo não utilizado dos Programas Indicativos Nacionais dos Primeiro, Segundo e Terceiro FED. 
(3) Transferências do Quinto FED no montantr de 14 800 730,06 ecus, dos quais : 
4 231 057,16 ecus a partir do saldo não utilizado dos Programas Indicativos Nacionais ; 
9 117 452,63 ecus a partir do saldo não utilizado dos empréstimos especiais ; 
1 452 220,27 ecus a partir do saldo não utilizado dos Programas Indicativos Nacionais dos Primeiro, Segundo e Terceiro FED. 
71 
72 
VII - PROPOSTA RELATIVA AOS VALORES A UTILIZAR 
PARA DAR QUITAÇÃO À COMISSÃO DA EXECUÇÃO 
DO FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO 
EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 1993 
PROPOSTA RELATIVA AOS VALORES A UTILIZAR PARA DAR QUITAÇÃO 
À COMISSÃO DA EXECUÇÃO DO FED 
BALANÇO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1993 (ECUS '000) 
ACTIVO : FINANCIAMENTO 
Subvenções 
Empréstimos 
Stabex 
Sysmin 
Despesas administrativas e financeiras 
SUBTOTAL 
Activos líquidos 
Outros activos correntes 
TOTAL 
PASSIVO 
Contribuições dos Estados-membros 
Outras receitas 
Transferências 6o + 7o FED 
Dívida ao 6o FED 
Outros débitos 
TOTAL 5o FED 
2 655 202 
686 573 
665 189 
190 979 
9 487 
4 207 430 
-
4 207 430 
4 751 753 
105 663 
(649 986) 
4 207 430 6o FED 
3 429 956 
743 121 
1 451 123 
62 050 
1005 
5 687 255 
524 081 
1 194 759 
99 194 
7 505 289 
6 958 972 
580 467 
(53 494) 
3 347 
7 505 289 7o FED 
873 856 
62 040 
791 459 
62 660 
1 790 015 
-
1790 015 
615 699 
1 174 316 
1 790 015 
73 
74 
1. PROPOSTA DOS VALORES A UTILIZAR PARA DAR QUITAÇÃO À COMISSÃO DA 
EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES DO QUINTO FUNDO EUROPEU DE 
DESENVOLVIMENTO EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 1993 
Receitas anuais (em milhares de ecus) 
- Contribuições pagas 0 ECUS 
- Receitas diversas 0 ECUS 
Despesas anuais 521 525 ECUS 
75 
2. PROPOSTA DOS VALORES A UTILIZAR PARA DAR QUITAÇÃO À COMISSÃO DA 
EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES DO SEXTO FUNDO EUROPEU DE 
DESENVOLVIMENTO EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 1993 
Receitas anuais (em milhares de ecus) 
- Contribuições pagas v ECUS 
- Receitas diversas 0 ECUS 
Despesas anuais 571 591 ECUS 
76 
3. PROPOSTA DOS VALORES A UTILIZAR PARA DAR QUITAÇÃO À COMISSÃO DA 
EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES DO SÉTIMO FUNDO EUROPEU DE 
DESENVOLVIMENTO EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 1993 
Receitas anuais (em milhares de ecus) 
- Contribuições pagas 0 ECUS 
- Receitas diversas 0 ECUS 
Despesas anuais 705 646 ECUS 
77 
VIII - ANEXOS: 
SITUAÇÃO POR PAIS E POR INSTRUMENTO 
CUMULATIVE END YEAR 19931 | 5 th EDF RESULT BY STATE (MECU) | Annex 1 Table 1 1 t 
JNATIQNAL INDICATIVE PRQORAMMES(MECU) 
State 
ANGOLA 
BENIN 
BURKINA FASO 
BOTSWANA 
BURUNDI 
CENTRAL AFRICAN REPUBLIC 
CHAD 
CAMEROON 
CONGO 
COMOROS 
CAPE VERDE 
DJIBOUTI 
EQUATORIAL GUINEA 
ETHIOPIA 
QABON 
GHANA 
GAMBIA 
GUINEA-BISSAU 
UINEA 
IIVORY COAST 
NYA 
IBERIA 
LESOTHO 
MADAGASCAR 
MALAWI " 
MAURITIUS 
MAURITANIA 
MALI 
MOZAMBIQUE 
NAMIBIA 
NIGER 
RWANDA 
SENEGAL 
SEYCHELLES 
SIERRA LEONE 
SOMALIA 
SAO TOME & PRINCIPE 
SUDAN 
SWAZILAND 
TANZANIA 
TOGO 
UGANDA 
NIGERIA 
ZAMBIA 
ZIMBABWE 
RE 
* TOTAL AFRICA 
TIGUA- BARBUDA 
{BARBADOS 
'BELIZE 
BAHAMAS 
DOMINICAN REPUBLIC 
DOMINICA 
GRENADA 
GUYANA 
HAITI 
JAMAICA 
ST. CHRISTOPHER NEVIS 
| SANTA LUCIA 
SURINAME 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TRINIDAD 4 TOBAGO 
TOTAL CAMBBIAN 
IFUI 
KIRIBATI 
PAPUA-NEW GUINEA 
SOLOMON ISLANDS 
TONGA 
TUVALU 
VANUATU 
yVESTERN SAMOA 
• TOTAL PACIFIC 
|ALL COUNTRIES (1) 
IREGIONAL COOPERATION 
INANCIAL m ADMINISTRATIVE EXPEN 
•TOTAL ACP 
TOTAL OCT 
'TOTAL ACP •OCT Allocations Decisions Delegated Payments 
(*NIP) MECU %NIPAppropriati MECU %NIP 
47.1 
81.5 
19.1 
70.6 
42.6 
56.9 
67.0 
30.8 
13.6 
15.7 
5.0 
7.8 
129.6 
14.3 
46.7 
13.3 
19.3 
71.5 
49.7 
81.2 
17.0 
22.5 
71.1 
67.4 
19.8 
36.7 
87.3 
73.2 
74.8 
61.5 
3.5 
44.5 
57.2 
3.9 
80.8 
17.0 
109.0 
38.3 
80.8 
45.3 
50.6 
40.1 
80.7 
2 068 
2.5 
2.3 
1.9 
1.7 
3.5 
3.5 
13.7 
18.3 
2.0 
3.6 
9.5 
3.6 
6.7 
73 
12.0 
3.8 
18.6 
10.8 
3.4 
1.0 
4.3 
6.2 
60 
0.6 
507.7 
9.5 
2 719 
45.0 
2 764 47.1 
81.5 
19.1 
70.6 
42.6 
58.9 
67.0 
30.8 
13.6 
15.7 
5.0 
7.8 
129.6 
14.3 
46.7 
13.3 
19.3 
71.5 
49.7 
81.2 
17.0 
22.5 
71.1 
67.4 
19.8 
36.7 
87.3 
73.2 
74.8 
61.5 
3.5 
44.5 
57.2 
3.9 
80.8 
17.0 
109.0 
38.3 
80.8 
45.3 
50.6 
40.1 
80.7 
2 068 
2.5 
2.3 
1.9 
1.7 100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
3.5 100 
3.5 100 
13.7 100 
18.3 100 
2.0 100 
3.6 100 
9.5 100 
3.6 100 
6.7 100 
73 100 
12.0 100 
3.8 100 
18.6 100 
10.8 100 
3.4 100 
1.0 100 
4.3 100 
6.2 100 
60 100 
0.6 100 
507.7 100 
9.5 100 
2 719 100 
45.0 100 
2 764 100 47.1 
81.5 
19.1 
70.6 
42.6 
58.9 
67.0 
30.8 
13.6 
15.7 
5.0 
7.8 
129.6 
14.3 
46.7 
13.3 
19.3 
71.5 
49.7 
81.2 
17.0 
22.5 
71.1 
67.4 
19.8 
36.7 
87.3 
73.2 
74.8 
61.5 
3.5 
44.5 
57.2 
3.9 
80.8 
17.0 
109.0 
38.3 
80.8 
45.3 
50.6 
40.1 
80.7 
2 068 
2.5 
2.3 
1.9 
1.7 
3.5 
3.5 
13.7 
18.3 
2.0 
3.6 
9.5 
3.6 
6.7 
73 
12.0 
3.8 
18.6 
10.8 
3.4 
1.0 
4.3 
6.2 
60 
0.6 
507.7 
9.5 
2 719 
45.0 
2 764 47.1 
81.5 
19.1 
70.6 
42.6 
58.9 
67.0 
30.8 
13.6 
15.7 
5.0 
7.8 
129.6 
14.3 
467 
13.3 
19.3 
71.5 
49.7 
81.2 
17.0 
22.5 
71.1 
67.4 
19.8 
36.7 
87.3 
73.2 
74.8 
61.5 
35 
445 
57.2 
39 
80 8 
17.0 
1090 
38.3 
80.8 
45 3 
50.6 
401 
80.7 
2 068 
2.5 
2.3 
1.9 
1.7 
3.5 
3.5 
13.7 
18.3 
2.0 
3.6 
9.5 
3.6 
6.7 
73 
12.0 
3.8 
18.6 
10.8 
3.4 
1.0 
4.3 
6.2 
60 
0.6 
507.7 
9.5 
2 719 
45.0 
2 764 100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
A00 NON NIP 
Decisions 
MECU SNIP Payments 
MECU %dec. 
10.9 
9.7 
6.0 
19.9 
10.9 
22.5 
47.5 
2.1 
7.2 
4.4 
2.6 
2.0 
71.4 
9.1 
100.8 
18.2 
7.4 
5.0 
101.6 
54.9 
5.3 
6.6 
35.4 
18.6 
0.8 
13.8 
29.6 
18.2 
12.9 
102 0 
4.3 
14.5 
30.9 
8.0 
86.1 
10.5 
31.0 
30.9 
15.2 
3.8 
90.7 
11.9 
95.0 
1190 
0.1 
1.2 
0.9 
5.0 
6.1 
34.6 
9.9 
3.0 
5.4 
3.4 
4.0 
73 
19 6 
1.8 
64.8 
4.4 
7.7 
0.3 
2.1 
10.0 
111 
24.0 
23.9 
1.8 
1424 
19.8 
J 444 23 
12 
32 
28 
26 
38 
71 
7 
53 
28 
52 
26 
55 
64 
216 
137 
39 
7 
204 
68 
31 
29 
50 
28 
4 
38 
34 
25 
17 
166 
121 
33 
54 
205 
106 
62 
28 
81 
19 
8 
179 
30 
118 
58 
4 
50 
46 
143 
174 
253 
54 
84 
57 
95 
59 
101 
163 
47 
348 
40 
224 
28 
49 
162 
184 
4325 
5 
19 
62 
44 
52 10.9 
9.7 
6.0 
19.9 
10.9 
22.5 
47.5 
2.1 
7.2 
4.4 
2.6 
2.0 
71.4 
91 
100.8 
18.2 
7.4 
5.0 
101.6 
54.9 
5.3 
6.6 
35.4 
18.6 
0.8 
13.8 
29.6 
T8.2 
12.9 
102.0 
4.3 
14.5 
30.9 
8.0 
861 
10.5 
31.0 
30.9 
15.2 
3.8 
907 
11.9 
95.0 
1190 
0.1 
1.2 
0.9 
3.0 
5.4 
3.4 100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 TOTAL 
Decisions Delegated Payments! 
Appropriations 
5.0 100 
6.1 100 
34.6 100 
9.9 100 
100 
100 
100 
4.0 100 
73 100 
19.6 100 
1.8 100 
64.8 100 
4.4 
7.7 100 
100 
0.3 100 
2.1 100 
10.0 
111 100 
100 
24.0 100 
23.9 100 
1.8 100 
1424 100 
19.8 
1444 100 
100 58..0 
91.1 
25.1 
90.4 
53.6 
81.4 
114.5 
32.9 
20.8 
20.1 
7.6 
9.8 
200.9 
23.4 
147.6 
31.5 
26.7 
76.4 
151.3 
136.1 
22.3 
29.1 
106.5 • 
86.0 
20.6 
50.5 
116.9 
91.4 
87.7 
1634 
7.8 
58.9 
88 1 
12.0 
1669 
27.4 
140.0 
69.2 
96.0 
49.1 
141.3 
52.0 
175.7 
3 258 
2.6 
3.5 
2.8 
1.7 
8.5 
9.5 
48.3 
28.2 
2.0 
6.6 
14.9 
6.9 
10.7 
146 
31.6 
5.6 
83.4 
15.2 
11.2 
1.2 
6.5 
16.1 
171 
24.6 
531.7 
11.3 
4143 
64.8 
4 207 58.0 
91.1 
25.1 
90.4 
53.6 
81.4 
114.5 
32.9 
20.8 
20.1 
7.6 
9.8 
200.9 
23.4 
147.6 
31.5 
26.7 
76.4 
151.3 
136.1 
22.3 
29.1 
106.5 
86.0 
20.6 
50.5 
116.9 
91.4 
87.7 
163.4 
7.8 
58.9 
88.1 
12.0 
166.9 
27.4 
140.0 
69.2 
96.0 
49 1 
141.3 
52.0 
175.7 
3 258 
2.6 
3.5 
2.8 
1.7 
8.5 
9.5 
48.3 
28.2 
2.0 
6.6 
14.9 
6.9 
10.7 
146 
31.6 
5.6 
83.4 
15.2 
11.2 
1.2 
6.5 
16.1 
171 
24.6 
531.7 
11.3 
4143 
64.8 
4 207 58.0 
91.1 
25.4 
90.4 
53.6 
81.4 
114.5 
32.9 
20.8 
20.1 
7.6 
9.8 
200.9 
23.4 
147.6 
31.5 
26.7 
76.4 
151.3 
136.1 
22.3 
29.1 
106.5 
86.0 
20.6 
50.5 
116.9 
91.4 
87.7 
163.4 
7.8 
58.9 
88.1 
12.0 
166.9 
27.4 
140.0 
69.2 
96.0 
49.1 
141.3 
52.0 
175.7 
3 258 
2.6 
3.5 
2.8 
1.7 
8.5 
9.5 
48.3 
28.2 
2.0 
6.6 
14.9 
6.9 
107 
146 
31.6 
5.6 
83.4 
15.2 
11.2 
1.2 
6.5 
16.1 
171 
24.6 
531.7 
11.3 
4143 
64.8 
4207 
MEAR 19931 5 th EDF RESULT BY STATE (MECU) J Annex 1 Table 2 
RATIONAL INDICATIVE PROGRAMMES(MECU) 
State lAHocations Decisions Delegated Payments 
(«NIP) MECU %NIPAppropnati MECU %NIP NON NIP 
Decisions 
MECU Payments 
MECU TOTAL 
Decisions Delegated Payments]] 
Appropriations 
ANGOLA 
BENIN 
BURKINA FASO 
BOTSWANA 
BURUNDI 
CENTRAL AFRICAN REPUBLIC 
CHAD 
CAMEROON 
CONGO 
COMOROS 
CAPE VERDE 
DJIBOUTI 
EQUATORIAL GUINEA 
ETHIOPIA 
GABON 
GHANA 
GAMBIA 
GUINEA-BISSAU 
GUINEA 
IVORY COAST 
KENYA 
LIBERIA 
LESOTHO 
MADAGASCAR 
MALAWI 
MAURITIUS 
MAURITANIA 
MALI 
MOZAMBIQUE 
NAMIBIA 
NIGER 
RWANDA 
SENEGAL 
SEYCHELLES 
SIERRA LEONE 
SOMALIA 
SAO TOME & PRINCIPE 
SUDAN 
SWAZILAND 
TANZANIA 
TOGO 
UGANDA 
NIGERIA 
ZAMBIA 
ZIMBABWE 
ZAIRE 
• TOTAL AFRICA 
ANTIGUA-BARBUDA 
BARBADOS 
BELIZE 
BAHAMAS 
DOMINICAN REPUBLIC 
DOMINICA 
GRENADA 
GUYANA 
HAITI 
JAMAICA 
ST. CHRISTOPHER NEVIS 
SANTA LUCIA 
SURINAME 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TRINIDAD & TOBAGO 
* TOTAL CARIBBEAN 
FIJI 
KIRIBATI 
PAPUA-NEW GUINEA 
SOLOMON ISLANDS 
TONGA 
TUVALU 
VANUATU 
WESTERN SAMOA 
• TOTAL PACIFIC 
ALL COUNTRIES (1) 
REGIONAL COOPERATION 
FINANCIAL i ADMINISTRATIVE EXPEN 
•TOTAL ACP 
•TOTAL OCT 
«TOTAL ACP •OCT 47.1 
81.5 
19.1 
70.6 
42.6 
58.9 
67.0 
30.8 
13.6 
15.7 
5.0 
7.8 
129.6 
14.3 
46.7 
13.3 
19.3 
71.5 
49.7 
81.2 
17.0 
22.5 
71.1 
67.4 
19.8 
36.7 
87.3 
73.2 
74.8 
61.5 
3.5 
44.5 
57.2 
3.9 
80.8 
17.0 
109.0 
38.3 
80.8 
45.3 
50.6 
40.1 
80.7 
2 068 
2.5 
2.3 
1.9 
1.7 
3.5 
3.5 
13.7 
18.3 
2.0 
3.6 
9.5 
3.6 
6.7 
73 
12.0 
3.8 
18.6 
10.8 
3.4 
1.0 
4.3 
6.2 
60 
0.6 
507.7 
9.5 
2 719 
45.0 
2764 -3.8 
-3.0 
-3.6 
-6.3 
-6.1 
-3.0 
-1.7 
-0.5 
-0.8 
-0.3 
-0.3 
-0.7 
-10.7 
-1.6 
-13.3 
-0.7 
-5.7 
-8.5 
-3.9 
-6.5 
-13.0 
-0.2 
-5.8 
-12.3 
-0.4 
-3.2 
-8.1 
-6.8 
-1.8 
-5.3 
-0.0 
-4.0 
-8.3 
-0.0 
-6.9 
-0.6 
-6.2 
-2.1 
-6.1 
-47 
-7.4 
-6.5 
-14.5 
•206 
-0.2 
-0.8 
-3.6 
-0.4 
-0.0 
-0.9 
-4.9 
-0.2 
-0.1 
-3.6 
-0.1 
-2.4 
-17 
-1.0 
-0.2 
-3.7 
-0.3 
-0.5 
-0.0 
-0.1 
-0.0 
-6 
-70.4 
-0.0 
-299 
-10.9 
•310 -8 
-4 
-19 
-9 
-14 
-5 
-3 
-2 
-6 
-2 
-6 
-9 
-8 
-11 
-28 
-5 
-29 
-12 
-8 
-8 
-77 
-1 
-8 
-18 
-2 
-9 
-9 
-9 
-2 
-9 
-1 
-9 
-14 
-1 
-9 
-4 
-6 
-5 
-8 
-10 
-15 
-16 
-18 
-10 
-9 
-36 
-186 
-26 
-1 
-6 
-27 
-12 
-2 
-38 
-2 
-35 
-24 
-8 
-4 
-20 
-3 
-16 
-2 
-2 
-0 
-10 
-14 
-0 
-11 
-24 
-11 -3.2 
-2.1 
-1.8 
-3.3 
-0.9 
-1.2 
-1.5 
-0.3 
-0.5 
0.0 
-0.1 
-0.0 
-2.4 
-0.0 
-2.0 
-0.5 
-0.1 
2.3 
-1.1 
-0.7 
-2.8 
-0.1 
-0.9 
-6.2 
0.7 
-2.7 
-4.0 
0.3 
-0.5 
-4.5 
-0.0 
-3.1 
-2.4 
-0.0 
-2.2 
-0.1 
-4.3 
-1.1 
-2.1 
-3.9 
-2.3 
-2.7 
-2.9 
-67 
0.0 
-0.4 
1.4 
-0.3 
0.1 
0.0 
-0.2 
-0.9 
-0.0 
-0.0 
-0.2 
-0.0 
-0.6 
-1 
-0.9 
-0.2 
-3.6 
-0.3 
-0.3 
-0.0 
0.0 
-0.0 
-6 
-12.9 
-0.0 
-86 
-1.9 
-88 3.6 
2.9 
0.2 
2.6 
0.1 
0.7 
0.4 
-0.1 
0.5 
0.2 
0.0 
0.0 
0.4 
0.1 
0.5 
0.1 
0.1 
3.8 
1.0 
3.7 
0.0 
0.0 
0.8 
3.9 
0.7 
0.3 
4.8 
1.2 
0.7 
0.8 
0.0 
2.1 
0.0 
0.5 
0.3 
1.5 
0.4 
1.4 
1.8 
2.2 
0.8 
0.0 
45 
0.2 
0.1 
0.0 
0.3 
0.4 
0.4 
0.0 
0.6 
3 
0.8 
0.6 
0.0 
0.0 
0.4 
0.1 
2 
15.7 
0.0 
66 
2.3 
69 1.4 73 
4 
0 
9 
6 
7 
16 
0 
0 
10 
1 
3 
3 
0 
2 
5 
2 -0.1 
-2.2 
-0.5 
-1.5 
-0.9 
-0.0 
-0.5 
-2.1 
-0.1 
-3.0 
-2.8 
-r.6 
-0.3 
-0.0 
-2.6 
-0.0 
0.8 
-1.7 
-0.3 
0.0 
-1.3 
-0.1 
-0.0 
-1.3 
-3.6 
-4.9 
-9.0 
-40 
-0.8 
-0.0 
-3.9 
-0.2 
-0.2 
-2.4 
-0.0 
-1.2 
-1.0 
-0.6 
-2 
-11.5 
-0.8 
-0.4 
•63 
-0.9 
•64 0.1 
0.2 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.3 
0.4 
0.0 
0.8 
0.1 
0.2 
0.0 
0.1 
2 
2.6 
0.0 
3 
2.7 
0.2 
8 -3.9 
-3,0 
-5.8 
-6.3 
-6.1 
-3.5 
-3.2 
-1.4 
-0.8 
-0.3 
-0.3 
-0.7 
-11.2 
-1.6 
-15.3 
-0.7 
-5.7 
-8.7 
-6.9 
-9.3 
-14.7 
-0.5 
-5.9 
-14.9 
-04 
-3.2 
-7.3 
-6.8 
-3.6 
-5.6 
-0.0 
-4.0 
-8.2 
-0.0 
-8.2 
-0.6 
-6.2 
-2.1 
-6.1 
-6.0 
-11.0 
-11.4 
-23.4 
•245 
-0.2 
-1.7 
-3.6 
-0.4 
-0.0 
-4.7 
-5.1 
-0.2 
-0.3 
-6.0 
-0.1 
-3.6 
-26 
-1.0 
-0.2 
-4.7 
-0.3 
-0.5 
•0.0 
-0.7 
-0.0 
-7 
-11.5 
-71.2 
-0.4 
•362 
-11.7 
-373 -3.3 
-2.1 
-4.1 
-3.3 
-0.9 
-1.3 
-2.9 
-1.2 
-0.5 
0.1 
-0.1 
-0.0 
-2.8 
-0.0 
-2.1 
-0.5 
-0.1 
2.2 
-4.1 
-3.5 
-4.5 
-0.2 
-0.9 
-8.8 
0.7 
-2.7 
-3.2 
0.3 
-1.6 
-4.3 
-0.0 
-3.1 
-2.4 
-0.0 
-3.2 
-0.1 
-4.3 
-1.1 
-21 
-5.2 
-5.9 
-5.1 
-11.8 
-100 
0.0 
-1.2 
1.4 
-0.3 
0.1 
0.0 
0.3 
-1.1 
-0.0 
-0.3 
-0.4 
-0.1 
-1.8 
•3 
-0.9 
-0.2 
-4.6 
-0.3 
-0.3 
-0.0 
-0.6 
-0.0 
-7 
-11.0 
-13.6 
-0.1 
-135 
-2.4 
-137 3.8 
2.9 
0.2 
2.6 
0.1 
0.8 
0.4 
-0.1 
0.5 
0.2 
0.0 
0.0 
0.4 
0.1 
0.5 
0.1 
0.1 
3.8 
1.3 
4.1 
0.0 
0.0 
0.8 
3.9 
0.7 
0.3 
56 
1:2 
0.8 
1.0 
0.0 
2.1 
0.0 
0.5 
0.3 
1.5 
0.4 
1.4 
1.8 
2.2 
0.8 
0.1 
47 
0.2 
1.4 
0.1 
0.0 
2.9 
0.4 
0.4 
0.1 
0.6 
6 
0.8 
0.6 
0.0 
0.0 
0.4 
0.1 
2 
2.7 
15.7 
0.2 
74 
2.3 
76 
CUMULATIVE ENP YEAR 19931 l 6 th EDF RESULT BY STATE (MECU) | Annex1Tible3 
State 
MKJOLA 
BENIN 
BURKINA FASO 
BOTSWANA 
BURUNDI 
CENTRAL AFRICAN REPUBLIC 
CHAD 
CAMEROON 
CONGO 
COMOROS 
CAPE VERDE 
DJIBOUTI 
EQUATORIAL GUINEA 
ETHIOPIA 
GABON 
GHANA 
GAMBIA 
GUINEA-BISSAU 
GUINEA 
IVORY COAST 
KENYA 
LIBERIA 
LESOTHO 
MADAGASCAR 
MALAWI 
MAURITIUS 
MAURITANIA 
MALI 
MOZAMBIQUE 
NAMIBIA 
NIGER 
RWANDA 
SENEGAL 
SEYCHELLES 
SIERRA LEONE 
SOMALIA 
SAO TOME 4 PRINCIPE 
SUDAN 
SWAZILAND 
TANZANIA 
TOGO 
UGANDA 
NIGERIA 
ZAMBIA 
ZIMBABWE 
ZAIRE 
* TOTAL AFRICA 
ANTIGUA-BARBUDA 
BARBADOS 
BELIZE 
BAHAMAS 
DOMINICAN REPUBLIC 
DOMINICA 
GRENADA 
GUYANA 
HAITI 
JAMAICA 
ST. CHRISTOPHER NEVIS 
SANTA LUCIA 
SURINAME 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TRINIDAD & TOBAGO 
* TOTAL CARIBBEAN 
FIJI 
KIRIBATI 
PAPUA-NEW GUINEA 
SOLOMON ISLANDS 
TONGA 
TUVALU 
VANUATU 
WESTERN SAMOA 
•TOTAL PACIFIC 
ALL COUNTRIES (1) 
REGIONAL COOPERATION 
FINANCIAL A ADMINISTRATIVE EXPE 
•TOTALACP 
•TOTAL OCT 
"TOTAL ACP* OCT RATIONAL INDICATIVE PROGRAMMES(MECU) 
AHocations Decisions Delegated Payments 
(=NIP) MECU %NIPAppf0priati MECU %NIP 
102.0 85.9 84 78.1 74.9 73 
89.5 89.4 100 85.9 78.1 87 
107.5 106.0 99 97.0 68.4 64 
30.5 30.3 99 21.2 16.5 54 
108.0 107.8 100 94.6 83.3 77 
69.5 68.8 99 65.8 56.6 84 
89.0 89.0 100 66.7 57.7 65 
101.0 100.8 100 92.2 80.6 80 
48.0 48.0 100 27.7 19.1 40 
20.5 20.4 100 19.3 17.4 85 
24.5 24.5 100 22.3 17.1 70 
16.0 16.0 100 15.9 12.7 79 
12.0 12.0 100 6.1 5.6 47 
210.0 209.6 100 147.7. 123.9 59 
26.0 25.9 100 19.3 16.7 64 
97.5 78.3 80 50.4 41.8 43 
21.0 21.0 100 19.3 17.3 83 
37.5 37.5 100 26.1 19.9 53 
114.0 113.8 100 111.1 95.8 84 
82.0 82.0 100 78.3 72.0 88 
135.0 131.1 97 101.2 86.8 64 
45.0 31.3 70 11.1 7.6 17 
41.5 41.5 100 39.8 35.2 85 
125.0 99.9 80 74.0 64.8 52 
114.5 103.2 90 95.3 91.9 80 
31.0 27.5 89 24.3 18.9 61 
61.5 61.5 100 54.6 38.6 63 
137.0 136.9 100 118.1 101.3 74 
160.0 153.9 96 127.3 115.9 72 
122.0 121.9 100 102.1 91.2 75 
110.0 110.0 100 103.2 70.8 64 
108.5 108.5 100 106.2 91.5 84 
6.2 6.2 99 6.0 5.4 86 
65.5 64.9 99 50.5 37.4 57 
117.0 80.7 69 78.9 61.4 53 
6.0 6.0 100 59 5.4 91 
145.0 94.9 65 67.8 62.5 43 
25.5 25.3 99 22.8 21.3 84 
176.5 176.4 100 157.8 142.3 81 
61.5 60.9 99 49.5 43.6 71 
133.0 133.0 100 127.3 118.8 89 
213.5 213.3 100 163.5 117.8 55 
92.0 918 100 82.5 73.4 80 
77.0 77.0 100 60.0 46.0 60 
166.5 162.2 97 112.1 81.4 49 
3 882 3 687 95 3 087 2 609 67 
4.5 3.9 87 3.5 0.7 16 
5.0 4.0 79 2.4 1.8 36 
8.0 7.9 99 7.4 6.7 84 
4.0 4.0 100 3.4 2.7 67 
6.0 6.0 100 6.0 5.7 95 
5.5 5.5 100 5.5 5.1 93 
22.1 21.2 96 20.8 20.2 91 
40.2 40.2 100 33.8 28.7 71 
3.5 2.8 79 2.6 2.5 73 
6.0 6.0 100 5.2 4.4 73 
24.0 19.6 82 13.1 11.5 48 
7.0 7.0 100 6.8 6.6 94 
15.0 12.8 85 5.7 4.0 27 
151 141 93 116 101 67 
20.0 17.8 89 12.0 8.1 41 
6.5 6.5 100 6.4 5.0 77 
34.5 34.4 100 31.2 28.6 83 
17.0 16.7 98 13.3 10.3 61 
6.5 6.5 100 2.7 1.4 21 
2.0 1.9 95 0.4 0.3 17 
6.7 6.7 100 6.2 5.0 74 
9.0 9.0 100 9.0 7.7 86 
102 99 97 81 66 65 
88.3 - - - -
906.5 832.5 92 707.3 537.3 59 
3.7 3.7 100 1.5 1.0 27 
6134 4 763 63 3 993 3 314 65 
76.7 64.7 84 48.3 39.0 51 
6210 4828 93 4042 3363 64 NONNIP 
DeoisJons Payments 
MECU %NIP MECU % dec 
21.5 21 18.8 87 
34.3 38 31.3 91 
20.2 19 17.1 85 
31.2 102 20.3 65 
58.8 54 53.7 91 
42.6 61 33.1 78 
54.4 61 46.4 85 
203.3 201 203.1 100 
20.2 42 11.5 57 
11.8 58 11.8 100 
3.2 13 3.1 99 
3.8 24 3.1 82 
14.2 118 13.8 98 
183.6 87 180.5 98 
3.5 14 3.2 92 
27.1 28 23.8 88 
19.9 95 19.8 100 
6.6 18 6.4 96 
57.9 51 43.4 75 
385.6 470 378.7 98 
91.5 68 84.2 92 
9.3 21 7.4 79 
14.2 34 7.9 55 
35.4 28 33.6 95 
55.1 48 51.4 93 
12.2 40 12.0 98 
42.4 69 37.8 89 
38.2 28 37.5 98 
67.7 42 58.1 86 
37.3 31 35.3 95 
77.2 70 68.6 89 
164.2 151 139.9 85 
1.8 29 1.5 87 
1.9 3 1.6 85 
32.3 28 25.2 78 
4.1 68 3.9 96 
152.8 105 144.7 95 
9.7 38 9.0 93 
36.2 21 33.8 93 
50.7 82 33.2 66 
28.5 21 20.7 73 
29.0 14 18.0 62 
14.2 15 12.7 90 
14.8 19 10.0 68 
16.5 10 4.3 26 
2 241 58 2 015 90 
1.5 33 
2.4 49 1.3 55 
5.7 72 4.2 73 
3.4 84 2.6 76 
5.0 84 5.0 100 
5.3 97 5.2 98 
4.3 19 3.9 91 
13.1 33 7.6 58 
1.5 43 1.5 100 
3.2 54 2.9 91 
4.7 20 3.6 78 
3.5 51 3.2 91 
11.7 78 8.1 69 
65 43 49 75 
5.3 26 3.4 65 
2.8 43 2.7 99 
138.2 401 118.7 86 
33.8 199 33.7 100 
6.4 98 6.2 98 
0.6 32 0.2 37 
20.0 298 20.0 100 
15.6 173 15.4 99 
223 218 200 60 
0.2 0 0.0 16 
81.5 9 45.8 56 
6.7 180 3.3 50 
2 617 61 2 314 88 
24.0 31 19.7 82 
2 641 61 2 334 88 TOTAL 
Decisions Cteiegated Payments 
Appropríations 
107.4 99.6 93.6 
123.7 118.0 109.4 
126.1 116.2 - 85.6 
61.5 51.0 36.8 • 
166.6 152.8 137.0 
111.4 108.4 91.8 
143.4 119.5 104.0 
304.2 295.6 283.7 
68.2 47.9 30.6 
32.2 31.1 29.2 
27.6 25.5 20.2 
19.8 19.3 15.8 
26.1 20.2 19.5 
393.2 331.2 304.4 
29.4 22.5 19.9 
105.5 77.6 65.7 
40.9 39.1 37.1 
44.1 32.8 26.3 
171.7 159.0 139.2 
467.7 463.6 450.7 
222.6 192.4 171.0 
40.6 20.3 15.0 
55.7 51.0 43.0 
135.3 109.4 98.4 
158.3 150.2 143.4 
39.7 36.5 30.9 
103.9 92.8 76.4 
175.1 155.7 138,8 
221.7 194.5 174.1 
159.2 139.1 126.5 
187.2 180.2 139.4 
272.7 248.8 231.4 
7.9 7.7 6.9 
66.8 52.3 390 
113.0 110.8 86.6 
10.1 10.0 9.3 
247.7 218.6 207.2 
35.1 32.3 30.3 
212.6 194.0 176.1 
111.6 84.4 76.8 
161.4 155.3 139.5 
242 4 192.5 135.8 
106.0 96.1 861 
91.7 74.7 56.0 
178.7 128.5 85.7 
5 927 5 259 4 624 
5.4 5.0 0.7 
6.4 4.6 3.1 
13.7 13.1 10.9 
7.4 6.7 5.3 
11.0 11.0 10.7 
10.8 10.8 10.4 
25.5 25.1 24.1 
53.2 45.6 36.3 
4.3 4.1 4.0 
9.2 8.4 7.3 
24.3 17.4 15.1 
10.5 10.4 9.8 
24.5 17.3 12.1 
206 179 160 
23.1 17.3 11.6 
9.3 9.1 7.8 
172.6 166.2 147.2 
50.5 47.1 44.0 
12.9 9.0 7.6 
2.5 1.1 0.6 
26.7 26.2 24.9 
24.6 24.6 23.1 
322 301 267 
0.2 0.2 0.0 
914.0 783.3 583.0 
10.4 7.2 4.3 
7 380 6 530 6 629 
88.8 69.9 58.7 
7469 6600 6687 
YEAR 1993 6 th EDF RESULT BY STATE (MECU) ~~| Annex 1 Table 4 
•6 
NATIONAL INDICATIVE PROGRAMMES(MECU) NON NIP TOTAL 
State Allocations 
(=NIP) Decisions 
MECU %NIP Delegated 
Appropriati Payments 
MECU %NIP Decisions 
MECU Payments 
MECU Decisions Delegated Payments) 
Appropriations 
ANGOLA 
BENIN 
BURKINA FASO 
BOTSWANA 
BURUNDI 
CENTRAL AFRICAN REPUBLIC 
CHAD 
CAMEROON 
CONGO 
COMOROS 
CAPE VERDE 
DJIBOUTI 
EQUATORIAL GUINEA 
ETHIOPIA 
GABON 
GHANA 
(GAMBIA 
GUINEA-BISSAU 
GUINEA 
IVORY COAST 
KENYA 
LIBERIA 
LESOTHO 
MADAGASCAR 
MALAW! 
MAURITIUS 
MAURITANIA 
MALI 
MOZAMBIQUE 
NAMIBIA 
(NIGER 
RWANDA 
SENEGAL 
SEYCHELLES 
SIERRA LEONE 
SOMALIA 
SAO TOME & PRINCIPE 
SUDAN 
.SWAZILAND 
TANZANIA 
TOGO 
UGANDA 
NIGERIA 
GAMBIA 
ZIMBABWE 
"AIRE 
* TOTAL AFRICA 
ANTIGUA-BARBUDA 
BARBADOS 
BELIZE 
BAHAMAS 
DOMINICAN REPUBLIC 
DOMINICA 
GRENADA 
GUYANA 
HAITI 
JAMAICA 
ST. CHRISTOPHER NEVIS 
SANTA LUCIA 
SURINAME 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TRINIDAD & TOBAGO 
• TOTAL CARIBBEAN 
FIJI 
KIRIBATI 
PAPUA-NEW GUINEA 
SOLOMON ISLANDS 
TONGA 
TUVALU 
V/ANUATU 
iVESTERN SAMOA 
* TOTAL PACIFIC 
ALL COUNTRIES {1) 
REGIONAL COOPERATION 
[INANCIAL m ADMINISTRATIVE EXPE 
" TOTAL ACP 
TOTAL OCT 
* TOTAL ACP • OCT 102.0 
89.5 
107.5 
30.5 
108.0 
69.5 
89.0 
101.0 
48.0 
20.5 
24.5 
16.0 
12.0 
210.0 
26.0 
97.5 
21.0 
37.5 
114.0 
82.0 
135.0 
45.0 
41.5 
125.0 
114.5 
31.0 
61.5 
137.0 
160.0 
122.0 
110.0 
108.5 
6.2 
65.5 
117.0 
6.0 
145.0 
25.5 
176.5 
61.5 
133.0 
213.5 
92.0 
77.0 
166.5 
3 882 
4.5 
5.0 
8.0 
4.0 
6.0 
5.5 
22.1 
40.2 
3.5 
6.0 
24.0 
7.0 
15.0 
151 
20.0 
6.5 
34.5 
17.0 
6.5 
2.0 
6.7 
9.0 
102 
88.3 
906.5 
3.7 
5 134 
76.7 
5 210 0.2 
-0.1 
-0.4 
0.0 
-0.1 
-0.1 
-0.2 
0.2 
-0.0 
-0.0 
0.1 
0.1 
0.3 
.0.0 
0.1 
1.5 
2.0 
-3.9 
-0.6 
2.9 
-2.0 
0.1 
2.3 
-0.1 
-0.4 
-0.1 
-0.0 
8.9 
29.2 
-0.6;.; 
-0.1 
0.2 
0.0 
-0.1 
-0.2 
-0.1 
39 
0.0 
0.4 
0.0 
0.1 
3.4 
0.1 
4.5 
-0.9 
8 
0.5 
-0.0 
-0.0 
-O.0 
9.4 
2.7 
69 
7.6 
67 0 
-0 
-0 
0 
-0 
-0 
-0 
0 
-0 
-0 
-0 
14 
25 
-0 
-1 
0 
0 
-0 
-0 
-0 
1 
0 
2 
19 
-6 
5 
2 
-0 
-0 
-1 
1 
73 
1 
10 
1 0.5 
5.9 
21.2 
1.9 
7.0 
4.9 
2.0 
4.7 
3.3 
1.7 
2.0 
0.7 
0.1 
9.0 
0.1 
3.4 
0.7 
4.0 
10.1 
3.7 
5.8 
-0.2 
1.1 
6.9 
1.5 
34 
5.3 
16.4 
3.7 
1.6 
-0.9 
4.4 
0.3 
3.2 
35.2 
2.4 
-0.0 
10.3 
0.2 
2.2 
23.3 
1.1 
4.0 
-0.8 
217 
2.8 
0.4 
0.2 
0.0 
0.4 
0.2 
0.2 
0.8 
1.4 
0.0 
-0.9 
5 
1.0 
0.3 
0.7 
1.6 
0.9 
0.1 
0.8 
80.0 
0.5 
309 
5.6 
314 4.7 
4.4 
23.7 
1.4 
101 
.6.5 
4.3 
15.6 
6.2 
1.8 
2.5 
3.1 
0.7 
12.3 
0.5 
5.8 
0.6 
2.3 
15.6 
1.7 
6.9 
0.1 
1.6 
6.2 
2.3 
9.2 
7.0 
21.6 
9.9 
9.4 
10:8 
14.0 
12 
8.1 
23.0 
0.2 
4.8 
1.4 
18.1 
0.5 
13.2 
29.4 
10.3 
5.0 
-0.4 
338 
0.1 
0.4 
0.3 
0.7 
0.1 
0.1 
0.9 
5.8 
0.0 
0.9 
1.6 
0.8 
-2.4 
9 
2.2 
1.6 
0.8 
1.0 
0.6 
0.0 
1.1 
2.5 
10 
82.2 
0.4 
439 
6.8 
446 5 
5 
22 
5 
9 
9 
5 
15 
13 
9 
10 
19 
5 
6 
2 
6 
3 
6 
14 
2 
5 
0 
4 
5 
2 
30 
11 
16 
6 
10 
13 
19 
12 
20 
4 
3 
5 
10 
1 
10 
14 
11 
6 
-0 
9 
3 
8 
4 
18 
1 
2 
4 
14 
1 
14 
7 
11 
-16 
6 
11 
24 
2 
6 
9 
2 
17 
28 
10 
9 
11 
9 
9 
9 -0.5 
-0.7 
-6.5 
-0.2 
0.8 
-5.8 
-0.1 
-6.4 
0.3 
0.0 
-0.0 
1.2 
-1.9 
-0.1 
-1.0 
0.6 
-5.7 
-0.0 
1.3 
-0.1 
-0.7 
0.2 
-8.0 
-0.0 
-9.0 
0.3 
1.7 
-40 
-0.6 
0.3 
-0.1 
-0.0 
0.0 
0.5 
-0.0 
0 
-0.2 
-2.2 
-0.1 
0.5 
-2 
-1.7 
0.4 
-43 5.8 
2.4 
13.1 
1.4 
1.3 
0.4 
0.3 
0.1 
0.0 
1.6 
2.1 
00 
9.1 
0.3 
1.4 
2.0 
1.6 
6.0 
2.3 
-0.2 
0.2 
0.7 
4.2 
104 
3.0 
4.3 
07 
0.6 
2.5 
0.2 
4.0 
0.1 
3.9 
1.9 
8.0 
3.7 
0.2 
2.1 
0.4 
102 
0.8 
2.0 
0.5 
1.7 
0.3 
0.3 
2.4 
8 
0.5 
0.0 
0.4 
0.5 
0.7 
0.1 
0.0 
1.2 
3 
-0.1 
7.6 
1.8 
123 
3.0 
126 -0.4 
-0.8 
-6.9 
0.0 
-0.2 
0.6 
-0.2 
-5.6 
-0.0 
-00 
-0.1 
-6.3 
0.4 
0.3 
00 
0.1 
1.5 
2.0 
-3.9 
-06 
1.2 
1.0 
-2.1 
-0 8 
2.9 
-5.8 
-04 
-0.1 
-0.0 
-00 
8 9 
305 
-0 1 
-1.3 
0.0 
-7.8 
0 0 
.-9.1 
0.1 
1.7 
-0 1 
-1 
00 
-0.6 
0.3 
0.4 
-0.1 
0.1 
3.4 
0.2 
5.0 
-0.0 
-0.9 
8 
0.3 
-2.2 
-0.2 
0.5 
7.7 
2.7 
16 
8.0 
23 0.5 
4.7 
15.6 
1.3 
7.4 
5.6 
2.0 
.4.7 
-2.5 
1.7 
2.0 
0.6 
01 
2.9 
0.1 
34 
07 
4.0 
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11-""•'-' ;<>&>>$. g NATIONAL INDICATIVE PROQRAMMES(MECU) ,™. .,..,, >-. 7 th£DF RESULT BY STATE <MECU) Annex 1 Table 6 
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• BENW-J5'--'-\ '••/•-
BURNNAFASO 
BOTSWANA •••••-. 3 
BURUNDI 
CENTRAL AFRICAN REPUBLIC 
CHAD 
CAMEROON 
CONGO 
COMOROS 
CAPE VERDE, 
DJIBOUTI 
EQUATORIAL GUINEA 
ETHIOPIA 
GABON 
SHANA ' 
SAMOA 
SUINEA-BISSAU 
GUINEA 
VORY COAST 
KENYA 
LIBERIA (O 
LESOTHO 
MADAGASCAR 
MALAWI 
MAURITIUS 
MAURITANIA 
MALI 
MOZAMBIQUE 
MAMIBIA 
NIGER 
RWANDA 
SENEGAL 
SEYCHELLES 
SIERRA LEONE 
I SOMALIA ($) 
SAO TOME & PRINCIPE 
SUDAN ( S- ) 
SWAZILAND 
TANZANIA 
TOGO 
UGANDA 
NIGERIA 
ZAMBIA 
ZIMBABWE 
ZAIRE 
bTOTAL AFRICA 
TIGUA-BARBUDA 
RBAOOS 
BELIZE 
BAHAMAS 
DOMINICAN REPUBLIC 
DOMINICA 
GRENADA 
GUYANA 
HATH (*) 
JAMAICA 
ST. CHRISTOPHER NEVIS 
SANTA LUCIA 
SURINAME (l) 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TRINIDAD A TOBAGO 
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KIRIBATI 
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136.0 
154.0 
45.0 
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118.0 
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4.5 
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166.0 
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145.0 
365.0 
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170.0 
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3.5 
5.5 
9.0 
3.5 
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5.5 
4.6 
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106.0 
46.0 
2.5 
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27.0 
5.0 
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REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
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FALKLAND ISLANDS 
MONTSERRAT 
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ST. CHRISTOPHER NEVIS 
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ST. VINCENT AND GRENADINES 
TURKS AND CAICOS 
VANUATU 
VIRGIN ISLANDS 
REGIONAL COOPERATION 
AU COUNTRIES 
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REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
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163* 
7,8 
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145 
6.9 
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146 
31.6 
5.6 
83 4 
15.2 
11.2 
1.2 
6.5 
16.1 
171 
24.6 
531.7 
11.3 
4 143 
2.9 
6.2 
7,1 
0.9 
1.8 
6.9 
1.0 
0.1 
19 
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4 207 
gr 
DECISIONS (YEAR 1993 | 
3-6 th EDF BY INSTRUMENT AND BY STATE (MECU) I AtraiTaMei 
State 
ANGOLA 
BENIN 
BURKINA FASO 
BOTSWANA 
BURUNDI 
CENTRAL AFRICAN REPUBLIC 
CHAD 
CAMEROON 
CONGO 
COMOROS 
CAPE VERDE 
DJIBOUTI 
EQUATORIAL GUINEA 
ETHIOPIA 
GABON 
GHANA 
GAMBIA 
GUINEA-BISSAU 
GUINEA 
IVORY COAST 
KENYA 
LIBERIA 
LESOTHO 
MADAGASCAR 
MALAWI 
MAURITIUS 
MAURITANIA 
MALI 
MOZAMBIQUE 
NAMIBIA 
NIGER * 
RWANDA 
SENEGAL 
SEYCHELLES 
SIERRA LEONE 
SOMALIA 
SAO TOME» PRINCIPE 
SUDAN 
SWAZILAND 
TANZANIA 
TOGO 
UGANDA 
NIGERIA 
ZAMBIA 
ZIMBABWE 
ZAIRE 
* TOTAL AFRICA 
ANTIGUA-BARBUDA 
BARBADOS 
BELIZE 
BAHAMAS 
DOMINICAN REPUBLIC 
DOMINICA 
GRENADA 
GUYANA 
HAITI 
JAMAICA 
ST CHRISTOPHER NEVIS 
SANTA LUCIA 
SURINAME 
ST VINCENT AND GRENADINES 
TRINIDAD » TOBAGO 
• TOTAL CARIBBEAN 
FIJI 
KIRIBATI 
PAPUA-NEW GUINEA 
SOLOMON ISLANDS 
TONGA 
TUVALU 
VANUATU 
WESTERN SAMOA 
• TOTAL PACIFIC 
AU COUNTRIES 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
•TOTALACP 
MAYOTTE 
NEW CALEDONIA 
FRENCH POLYNESIA 
ST. PIERRE ft. MIOUELON 
FRENCH ANTARCTIC TERR 
WALLISANDFUTUNA 
REGIONAL COOPERATION 
AU COUNTRIES 
• TOTAL FRENCH OCT 
ARUBA 
NETHERLANDS ANTILLES 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
• TOTAL DUTCH OCT 
ANGUILLA 
BRITISH ANTARCTIC REGIONS 
BRIT. INDIAN OCEAN TERR 
CAYMAN ISLANDS 
FALKLAND ISLANDS 
MONTSERRAT 
PITCAIRN ISLANDS 
ST. CHRISTOPHER NEVIS 
SAINTE HELENE 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TURKS AND CAJCOS 
VANUATU 
VIRGIN ISLANDS 
REGIONAL COOPERATION 
AU COUNTRIES 
• TOTAL BRITISH OCT 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
• TOTAL OCT 
» TOTAL ACP4-OCT NIP 
Grant Special 
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(0.1) 
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(6,1) 
(4,7) 
(6,3) 
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(8.2) 
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BENIN 
BURKINA FASO 
BOTSWANA 
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CHAD 
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CAPE VERDE 
DJIBOUTI 
EQUATORIAL GUINEA 
ETHIOPIA 
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GUINEA 
IVORY COAST 
KENYA 
LIBERIA 
LESOTHO 
MADAGASCAR 
MALAWI 
MAURITIUS 
MAURITANIA 
MALI 
MOZAMBIQUE 
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SIERRA LEONE 
SOMALIA 
SAO TOME ft PRINCIPE 
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ZAMBIA 
ZIMBABWE 
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* TOTAL AFRICA 
ANTIGUA - BARBUDA 
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DOMINICA 
DOMINICA 
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GUYANA 
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JAMAICA 
ST. CHRISTOPHER NEVIS . 
SANTA LUCIA 
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TRINIDAD ft TOBAGO 
• TOTAL CARIBBEAN 
FIJI 
KIRIBATI 
PAPUA-NEW GUINEA 
SOLOMON ISLANDS 
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WESTERN SAMOA 
• TOTAL PACIFIC 
ALL COUNTRIES 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
•TOTALACP 
MAYOTTE 
NEW CALEDONIA 
FRENCH POLYNESIA 
ST PIERRE m M4QUELON 
FRENCH ANTARCTIC TERR 
WALLISANDFUTUNA 
REGIONAL COOPERATION 
AU COUNTRIES 
• TOTAL FRENCH OCT 
ARUBA 
NETHERLANDS ANTILLES 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
•TOTAL DUTCH OCT 
ANGUILLA 
BRITISH ANTARCTIC REGIONS 
BRIT. INDIAN OCEAN TERR 
CAYMAN ISLANDS 
FALKLAND ISLANDS 
MONTSERRAT 
PITCAIRN ISLANDS 
ST CHRISTOPHER NEVIS 
SAINTE HELENE 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TURKS AND CAICOS 
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VIRGIN ISLANDS 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
• TOTAL BRITISH OCT 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
•TOTALOCT 
•TOTAL ACP •OCT W 
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State 
ANGOLA 
BENIN 
BURKINA FASO 
BOTSWANA 
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CHAD 
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KENYA 
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MAURITANIA 
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SIERRA LEONE 
SOMALIA 
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ANTIGUA - BARBUDA 
BARBADOS 
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DOMINICA 
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• TOTAL CARIBBEAN 
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ALL COUNTRIES 
•TOTALACP 
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REGIONAL COOPERATION 
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REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
•TOTAL DUTCH OCT 
ANGUILLA 
BRITISH ANTARCTIC REGIONS 
BRIT. INDIAN OCEAN TERR 
CAYMAN ISLANDS 
FALKLAND ISLANDS 
MONTSERRAT 
PITCAIRN ISLANDS 
ST. CHRISTOPHER NEVIS 
SAINTE HELENE 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TURKS AND CAJCOS 
VANUATU 
VIRGIN ISLANDS 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
•TOTAL BRITISH OCT 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
•TOTAL OCT 
•TOTAL ACP* OCT NIP 
Special 
Loan 
3.6 
2,0 
0.2 
2,5 
0.1 
0.7 
0,3 
(0,1) 
0,5 
0.2 
0.0 
0.0 
0,4 
0.1 
0.5 
0,1 
0.1 
1.8 
0.6 
3.7 
0,0 
0.0 
0,8 
17 
0.7 
0,3 
4,8 
1.2 
0,1 
0.6 
0,0 
2.0 
0,0 
0,5 
0,3 
1,5 
0,4 
1.4 
1.8 
2.1 
0.4 
0,0 
37 
0.1 
0,1 
0.0 
0,3 
0.0 
0.6 
3 
0,6 
0.6 
0.0 
0.0 
0,4 
15,9 
0.0 
58 
0.7 
0.1 
0,0 
1 
0,2 0.9 
0,1 
0,0 
0,1 
2,1 
0.4 
0.0 
0.0 
2.8 
0.6 
0,1 
0.1 
05 
8 
01 
(0.2) 
8 
0,4 
0 
0.0 
0 
0,3 NON NIP 
Herest Emergency Refugee 
Retef Aid aid Rifk 8TABEX SYSMIN Transfer 
Capital «x EOF 3 SAF Other TÕtãfl State 
3,6 
2,9 
0,2 
2.6 
0.1 
0.7 
0.4 
(0.1)| 
0,5 
0.2 
0,0 
0,0 
0,4 
0,1 
0,5 
0,1 
0.1 
3,8 
1.0 
3.7 
0,0 
0.0 
0,8 
3.9 
0.7 
0,3 
4,8 
15.7 
0,0 
66 0.1 0.1 
0.2 
0,0 I 
0.0 
0,0 
0.0 
0.3 
0.4 
0.0 
0.8 
0.1 
0.2 I 
0,0 I 
0.1 
2 
0,2 
2 2.7 
" 
'CUMULATIVE END YEArt 1953 g [~ 6 th EDF BY INSTRUMENT AND BY STATE (M£CU) | A«»xiTabi.ii t>Z 
DECISIONS 
State ^^rj—— _ 
URKINA FASO 
BOTSWANA 
BURUNDI 
CEM IRAL AFRICAN REPUBLIC 
CHAD 
CAMEROON 
CONGO 
COMOROS 
CAPE VERDE 
DJIBOUTI 
EQUATORIAL GUINEA 
ETHIOPIA 
GABON 
GHANA 
GAMBIA 
GUINEA-BISSAU 
GUINEA. 
IVORY COA.ST 
KEN VA 
LIBERIA 
LESOTHO 
MADAGASCAR 
MALAWI 
MAURITIUS 
MAURITANIA 
MAI I 
MOZAMBIQUE 
NAMÍBIA 
NIGER 
RWANDA 
SENEGAL 
SEYCHELLES 
SlfcKRA LEONE 
SOMALIA 
SAO TOME 4 PRINC il:'t 
SUDAN 
SWAZILAND 
TANZANIA 
TOGO 
UGANDA 
NIGERIA 
ZAMBIA 
ZIMBABWE 
ZAIRE 
• TOTAL AFRiC 
ANTIGUA- BRTBUCA 
BARBADOS 
BELIZE 
BAHAMAS 
DOMINICAN REPUBLIC 
DOMINICA 
GRENADA 
GUYANA 
HAITI 
JAMAICA 
ST CHRISTOPHER NEViS 
SANTA LUOiA 
SURINAME 
ST VINCENT AND GRENADINES 
TRINiOAD Î. TOBAGO 
• TOTAL CARIBBEAN 
KIRIBATI 
PAí-UA-NtVy GUINE'' 
SOLOMON ISLANDS 
TONGA 
TUVALU 
VANUATU 
WESTCrtN SAMOA 
• TOTAL PACIFIC 
ALL COUNTRIES 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
* TOTAL ACP 
MAYOTTE 
NEW CALEDONIA 
FRENCH POLYNESIA 
ST. PIERRE 4.MIQUELON 
FRENCH ANTARCTIC TERR 
WALLISANDFUTUNA 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
• TOTAL FRFNCH OCT 
ARUBA 
NETHERLANDS ANTILLES 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
• TOTAL DUTCH OCT 
ANGUH.LA 
BRITISH ANTARCTIC REGIONS 
BRi! INDIAN OCEAN TERR 
CAYMAN ISLANDS 
FALKLAND ISLANDS 
MONTSERRAT 
PITCAIIN ISLANDS 
ST CHRISTOPHER NEVIS 
SAJNTE HELENE 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TURKS AND CASCOS 
VANUATU 
VIRGIN ISLANDS 
REGIONAL COOPERAI ION 
ALL COUNTRIES 
• TOTAL BWnSH OCT 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
• TOTAL OCT 
• TOTAL ACP • OCT 116,S 
100.0 
96*' 
20 3 
176* 
54.7 
133.0 
63.3 
76 8 
47,0 
136? 
3 256 
2.9 
26 
6 0 
17.6 
4 23Í 
2.2 
5.5 5.0 
10.0 
10.0 
S.O 
6,2 
150,0 
1i.0 
30,0 
26 0 
430 
1.0 
1 4 
526 
2.0 
2.3 121.9 
110.0 
108.5 
6.2 
64.9 
«0.7 
6.0 
94.9 
25.3 
176.4 
60,9 
133 0 
213,3 
91.8 
77.C 
1622 
3 687 
6,0 
5,5 
21.2 
12 f 
141 
344 | 
16 7 I 
4 76J 
4,2 | 2,7 
109 
1 
0.3 21.0 
0.7 
190 Refuge* NON NIP 
Rlfk STABEX 
Capital 
0.0 
2,2 
2,7 
0,2 
4.4 3,5'~ 
13.0 
7.1 
4.0 
11.8 
10.0 
8.2 
1.0 
20,2 
2.0 
3,0 
2.0 
4,0 
24,6 
23.0 
5,7 
35 
19.0 
7,5 
9.5 
304 
13.5 
5,8 
21,4 
14,8 
15.0 
546 
1.2 
7 
2.9 
21 
546 0.2 
1.0 
IS 
560 143 6 
12.0 61 
22.3 107 
1.5 
154 
23 1 
220 63 
7.0 
26 5 8 
93 25, 
15.6 
50 
11 7 
Of 
12 0 
461 1 26 
1.5 SYSMIN Trarwfef 
• ex EDF 4 
11 1 
179 5,4 
o.e 
2.3 
3.4 
0.2 
0.1 
0.3 
0.2 
0.2 
0,0 
0.4 
0,2 
0,3 
0.2 
3.3 
0? 
0.7 
0.0 
1.6 
10,6 
68 
0,2 
0.2 Ttfal 
21.5 
34.3 
20.2 
31.2 
58,6 
42.6 
54.4 
203.3 
20.2 
11,8 
3,2 
3.8 
14,2 
183,6 
3,5 
27.1 
19,9 
6.6 
57,9 
365,6 
61,5 
9,3 
14.2 
354 
55.1 
12.2 
42.4 
38,2 
67.7 
37 3 
77,2 
164 2 
32,3 
4 1 
152 8 
9.7 
36.? 
50 7 
2e : 
29,0 
14,2 
14 6 
16.5 
2 241 
1.5 
24 
5.7 
6.4 
0.6 
200 
15.6 
223 
0.2 
81.5 
6.7 
2617 
1.2 
4.1 
7.5 
24 
2 841 Total 
State 
107.4 
123.7 
126,1 
. 61,5 
166,6 
111.4 
143.4 
304,2 
68,2 
32.2 
27,6 
19.8 
26.1 
393.2 
29,4 
105,5 
40.9 
44,1 
171.7 
467.7 
222.6 
40.6 
55.7 
135.3 
158.3 
39.7 
103.9 
175,1 
221,7 
159,2 
187.2 
272.7 
7.9 
66.8 
1130 
10.1 
247,7 
35.1 
212.6 
111,6 
161.4 
242 4 
1060 
91.7 
1787 
5 927 
54 
64 
137 
11.0 
10E 
25.5 
53 2 
43 
9.2 
24.3 
10.5 
24.5 
206 
23 1 
9.3 
172.6 
50 5 
12.S 
2,5 
26.7 
24.6 
322 
0.2 
914.0 
10 4 
7380 
5,4 
11.9 
12.6 
2.6 
3.2 
36 
8.9 
21,1 
3,3 
ts 
7 4M 
[YEAR 1993 I 6 th EDF BY INSTRUMENT AND BY STATE (MECU) "1 Aime*iTaMei2 39 
DECISIONS J-
State 
ANGOLA 
BENIN 
BURKINA FASO 
BOTSWANA 
BURUNDI 
CENTRAL AFRICAN REPUBLIC 
CHAD . 
CAMEROON 
CONGO 
COMOROS 
CAPE VERDE 
DJIBOUTI 
EQUATORIAL GUINEA 
ETHIOPIA 
GABON 
GHANA 
GAMBIA 
GUINEA-BISSAU 
GUINEA 
IVORY COAST 
KENYA 
LIBERIA 
LESOTHO 
MADAGASCAR 
MALAWI 
MAURITIUS 
MAURITANIA 
MALI 
MOZAMBIQUE 
NAMIBIA 
NIGER 
RWANDA 
SENEGAL 
SEYCHELLES 
SIERRA LEONE 
SOMALIA 
SAO TOME «.PRINCIPE 
SUDAN 
SWAZILAND 
TANZANIA 
TOGO 
UGANDA 
NIGERIA 
ZAMBIA 
ZIMBABWE 
ZAIRE 
• TOTAL AFRICA 
ANTIGUA - BARBUDA 
BARBADOS 
BELIZE 
BAHAMAS 
DOMINICAN REPUBLIC 
DOMINICA 
GRENADA 
GUYANA 
HAITI 
JAMAICA 
ST CHRISTOPHER NEVIS 
SANTA LUCIA 
SURINAME 
ST VINCENT AND GRENADINES 
TRINIDAD & TOBAGO 
• TOTAL CARIBBEAN 
FIJI 
KIRIBATI 
PAPUA-NEW GUINEA 
SOLOMON ISLANDS 
TONGA 
TUVALU 
VANUATU 
WESTERN SAMOA 
• TOTAL PACIFIC 
ALL COUNTRIES 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
• TOTAL ACP 
MAYOTTE 
NEW CALEDONIA 
FRENCH POLYNESIA 
ST. PIERRE & MIQUELON 
FRENCH ANTARCTIC TERR 
WALLISANDFUTUNA 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
• TOTAL FRENCH OCT 
ARUBA 
NETHERLANDS ANTILLES 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
•TOTAL DUTCH OCT 
ANGUILLA 
BRITISH ANTARCTIC REGIONS 
BRIT. INDIAN OCEAN TERR 
CAYMAN ISLANDS 
FALKLAND ISLANDS 
MONTSERRAT 
PITCAIRN ISLANDS 
ST. CHRISTOPHER NEVIS 
SAINTE HELENE 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TURKS AND CAJCOS 
VANUATU 
VIRGIN ISLANDS 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
•TOTAL BRITISH OCT 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
• TOTAL OCT 
«TOTAL ACP «OCT NIP 
Grant Special 
Loan Total 
0.16 
<0,06) 
(0.37) 
0.02 
(0,06) 
(0.13) 
(0,17) 
0.23 
(0.02) 
(0.02) 
0.06 
0.05 
0,28 
0.02 
0,06 
1.49 
(3.89) 
(0,57) 
2,90 
(2,04) 
0.14 
2.34 
(0.06) 
(0,37) 
(0.08) 
(0,02) 
8,93 
29.17 
(0,61) 
(0.14) 
0.20 
0.02 
(0.08) 
(0.16) 
(0.10) 
37 
0.01 
0.37 
0.01 
0.09 
0,10 
2.74 
(0.89) 
3 
0,50 
(0.01) 
(0.02) 
(0.03) 
9,39 
2,70 
53 
(0,11) 
•0 
3.79 
0.75 2,25 
0,90 0.16 
(0.06) 
(0,37) 
0.02 
(0.06) 
(0,13) 
(0,17) 
0.23 
(0,02) 
(0,02) 
0.06 
0.15 
0.26 
0.02 
0.06 
1.49 
2.00 
(3,89) 
(0.57) 
2.90 
(2.04)1 
0.14 
2.34 
(0.06) 
(0.37) 
(0.08) 
(0.02) 
8,93 
29.17 
(0.61) 
(0.14) 
0.20 
0,02 
(0.08) 
(0,16) 
(0,10) 
39 
0.01 
0,01 
0.09 
0.10 
454 
(0.69! 
8 
0.50 
(0.02I 
(0.031 
939 
2,70 
59 
(0.11* 
•0 
6,04 
0.7: NON NIP 
Mere* Emergency Refugee Risk STABEX SYSMIN Tranafer SAF 
Reief Aid aid Captai - - WEDF4 
(0.96) 
(9.00) 
1,73 
•8 
(0,16 
(0.34) (0,01) 
(0.02) (0,02) 
1.30 
(0.05) 
(0,53) (0,11) • (0,01) 
(0,08) 
(8,00) 
(0.02) 
(0.69) (0,01) 
(0.07) (0.53) 
(0.45) 
ft36) 
(5,79) 
(6.36) 
(1.90) 
(0.06) 
(5,74) 
(0.15) (0,63) 
0.30 
(0,10) 
(0,02) 
•0 
(2.00) 
(0.13) 
0.50 
•2 
(0.97) 
•J7 
0.15 (0.29) 
(1.17) 
(0.15) 
0,75 
(0,11) 
0,30 
0,01 
0,65 
0.00 
(0.01) 
. 0.31 
(0.01) 
0,05 
0.47 
(0.01) 
1 
0.20 
0 
0.21 Tout 
(0,53) 
(0,74) 
(6,55) 
(0.15) 
0.75 
(5,79) 
(0.11) 
(6,36)] 
0.30 
0,01 
(0.01) 
1.22 
(1.90) 
(0,07) 
(0 96) 
0.59 
(5.74) 
(0,04) 
1.30 
(0.05) 
(0.65) 
0,16 
(8.00) 
(0.01) 
(9,00) 
0.26 
1,73 
-40 
(0,63) 
0.30 
(010) 
(0.01) 
0.05 
0 47 
(0,02) 
0 
(0.16) 
(2.15) 
(0.13) 
0.50 
-2 
(1.67) 
0.20 
(0.34)] 
•0 
0.21 Total 
State 
(0,37) 
(0,81) 
(6.91) 
0,02 
(0.21)1 
0,62 
(0,17) 
(5.56) 
(0,02) 
(0,02) 
(0.11) 
(6.30) 
0.44 
0.26 
0.03 
0.06 
1.48 
2.00 
(3,89) 
(0,57) 
1.22 
1,00 
(2.11) 
(0.82) 
2.94 
(5.80) 
(0.37) 
(0.06) 
(0.04) 
(0,02) 
6.93 
30.47 
(0.05) 
(1.27) 
0.02 
(7.80)| 
0,01 
(9.08)| 
0.13 
1.73 
(0.10) 
-1 
0.01 
(0.63) 
0.30 
0.37 
(0.09)| 
0,09 
3,43 
0.15 
501 
(0.02) 
(0.89) 
8 
0.33 
(2.16) 
(0.16) 
0.47 
7,72 
270 
16 
0,20 
(0,44)1 
-0 
6.25 
0.75 
0,15 
0 
0,90 
t 
_2» 
I CUMULATIVE END YEAR 1993 I 
EflJsATgP AUTHORISATION^ 6 th EDF BT INSTUMENT AND BY STATE (MECU) fc A*™ 1 TaMe is 3<D 
State 
ANGOLA 
BENIN 
BURKINA FASO 
BOTSWANA 
BURUNDI 
CENTRAL AFRICAN REPUBLIC 
CHAD 
CAMEROON 
CONGO 
COMOROS 
CAPE VERDE 
DJIBOUTI 
EQUATORIAL GUINEA 
ETHIOPIA 
GABON 
GHANA 
GAMBIA 
GUINEA-BISSAU 
GUINEA 
IVORY COAST 
KENYA 
LIBERIA 
LESOTHO 
MADAGASCAR 
MALAWI 
MAURITIUS 
MAURITANIA 
MALI 
MOZAMBIQUE 
NAMIBIA 
NIGER 
RWANDA 
SENEGAL 
SEYCHELLES 
SIERRA LEONE 
SOMALIA 
SAO TOME & PRINCIPE 
SUDAN 
SWAZILAND 
TANZANIA 
TOGO 
UGANDA 
NIGERIA 
ZAMBIA 
ZIMBABWE 
ZAIRE 
• TOTAL AFRICA 
ANTIGUA - BARBUDA 
BARBADOS 
BELIZE 
BAHAMAS 
DOMINICA 
DOMINICA 
GRENADA 
GUYANA 
HAITI 
JAMAICA 
ST. CHRISTOPHER NEVIS 
SANTA LUCIA 
SURINAME 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TRINIDAD 4 TOBAGO 
• TOTAL CARIBBEAN 
FIJI 
KIRIBATI 
PAPUA-NEW GUINEA 
SOLOMON ISLANDS 
TONGA 
TUVALU 
VANUATU 
WESTERN SAMOA 
• TOTAL PACIFIC 
ALL COUNTRIES 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
•TOTALACP 
MAYOTTE 
NEW CALEDONIA 
FRENCH POLYNESIA 
ST. PIERRE * MIQUELON 
FRENCH ANTARCTIC TERR 
WALLISANDFUTUNA 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
•TOTAL FRENCH OCT 
ARUBA 
NETHERLANDS ANTILLES 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
• TOTAL DUTCH OCT 
ANGUILLA 
BRITISH ANTARCTIC REGIONS 
BRIT. INDIAN OCEAN TERR 
CAYMAN ISLANDS 
FALKLAND ISLANDS 
MONTSERRAT 
PITCAIRN ISLANDS 
ST. CHRISTOPHER NEVIS 
SAINTE HELENE 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TURKS AND CAICOS 
VANUATU 
VIRGIN ISLANDS 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
• TOTAL BRITISH OCT 
REGIONAL COOPERATION 
AU COUNTRIES 
• TOTAL OCT 
• TOTAL ACP • OCT MP 
Grant Special Total 
~7ÏT 
85.6 
97,0 
19,4 
84,6 
65,8 
66.7 
62.2 
17,7 
19,3 
22,3 
15,9 
6.1 
144.0 
15,6 
50,4 
19,3 
26.1 
106.1 
57.0 
91,2 
11,1 
30,2 
63,7 
90,3 
15,4 
54,6 
113,1 
127,3 
97,5 
93,2 
96,2 
6,0 
45,8 
78,9 
5.9 
67,8 
18,6 
157,8 
46.9 
127,3 
54,9 
67,5 
38.5 
104.0 
2 763 
2,5 
2,4 
4.4 
2,5 
6.0 
5,5 
20.8 
26.7 
2.6 
5.2 
13,1 
6.8 
5.7 
104 
91 
6.4 
20.3 
12,7 
2.7 
0,4 
6.2 
9.0 
67 
666,8 
1.5 
3 603 
2.2 
5.5 
3.1 
1,6 
2,2 
15 
0,4 
9.0 NON NIP 
Merest Emergency 
Relet Aid Refugee 
aid R*k STABEX SYSMIN Tnantfer 
Capital ex EDF 4 SAF Total Total 
State 
9 
1.6 
0.7 
1.5 
1.3 
1.6 
7 
3.8 
35 
3(38 1.6 
10,0 
30,0 
10,0 
3,7 
3.6 
5,0 
21,3 
10,0 
9.6 
10,3 
5,0 
8,9 
4,6 
10,0 
10,0 
4,7 
4,2 
2,5 
108,7 
15.0 
214 
8,1 
324 
1,0 
3,0 
0,8 
12 
2.9 
10,9 
0.6 
390 
2.0 
2.3 
1.8 
1.0 
S 
2.0 
1.5 
0,5 
1,5 "TiJ 
65,9 
97.0 
21,2 
94,6 
65,8 
66,7 
92,2 
27,7 
19,3 
22,3 
15,9 
6,1 
147,7 
19.3 
50.4 
19.3 
26,1 
111,1 
76,3 
101,2 
11,1 
39,8 
74,0 
95.3 
24.3 
54.6 
118.1 
127,3 
102,1 
103,2 
106,2 
6.0 
50,5 
78,9 
5.9 
67,8 
22,6 
157,8 
49.5 
127,3 
163,5 
62,5 
60.0 
112,1 
3 087 
3.5 
2.4 
7.4 
3.4 
6.0 
5.5 
20.8 
33,8 
2,6 
5,2 
13,1 
6.8 
5.7 
116 
12.0 
6.4 
31,2 
13,3 
2,7 
0,4 
6,2 
9.0 
81 
707.3 
1.5 
3 993 
4.2 
7,8 
4,9 
2,6 
3.2 
23 
0.4 
11,0 
4» 
4042 17,2 
12,4 "T4X 
0.3 
0,4 
0,4 
07 
0,6 
17 
0,1 
07 
49.4 
0.1 
02 
0.1 
1.1 
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7,1 
0.3 
4.4 
0,1 
0.8 
0.8 
17.4 
0.4 
1.6 
1.6 
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0.1 
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1,1 
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0.1 
0.2 
0.1 
1 
0,3 
0.5 
0,2 
20,6 
0.7 
189 21 
96 
3 
111 0.4 
1 
168 ~3T" 
13.0 
7,1 
4.0 
11.8 
10,0 
6.2 
1,0 
20.2 
2.0 
3.0 
2.0 
4,0 
24.6 
23,0 
5.7 
3,5 
19,0 
7.5 
6.5 
30.4 
13.5 
5.6 
21.4 
14.8 
15.0 
14,3 
12,0 
22.3 
1.5 
15.4 
2.3 
22.0 
7.0 
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15.6 
5.0 
11.7 
0.6 
12.0 
458 
1.5 
0.4 
1,3 
38 
2.7 
4.0 
2.3 
1.5 
20 
3.0 
2.6 
3.C 
28 
10 
3.5 
2.0 
1.7 
0.5 
4.2 
13 
S43 
1.2 
3.0 
2.6 
7 
1.0 
0,4 
1 
1.5 17,7 
7.3 
44,5 
31.2 
40.4 
198,8 
9.6 
9.8 
96.6 
3.1 
13,7 
2.9 
365.3 
70,9 
4,4 
4,5 
21,7 
3,0 
20.3 
21,5 
6,6 
61.9 
107.0 
1.6 
63,9 
6.9 
25.5 
1,2 
2,5 
0.3 
2.5 
110.0 
31.3 
4.3 
0.1 
19.3 
11.1 
179 
3,9 
0,1 21,: 
14,1 0,9 
4.4 
0,4 
1,0 
0.8 
1,0 
3,4 
0.3 
0.1 
0,1 
0,3 
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1.2 
2.6 
1.3 
1.0 
0.0 
1.8 
0.1 
0.7 
0.1 
3,5 
1.0 
0,7 
0,0 
31 
0,4 
2.1 
0.1 
0.0 
01 
1.9 
6.2 
12 
0.3 
0.2 
0.1 
0.0 
0,1 
0.1 
1 
0.2 
6.5 
0,1 
0,2 
4 
1451 •~5ïT 
32,1 
19^ 
29,6 
56.2 
42.6 
52.8 
203.3 
20,2 
11,8 
3,1 
3.4 
14.1 
163.4 
37 
27,1 
19,6 
6.6 
47,9 
385,4 
91,2 
9.2 
11.2 
35,3 
54,9 
12,2 
38.2 
37,6 
67.2 
37,0 
76,9 
142.6 
1.7 
1.6 
31.9 
4,1 
150,6 
9.5 
36.2 
35.0 
28.0 
29.0 
13.6 
14,8 
16.5 
2172 
1.5 
2.2 
5.7 
3.4 
5,0 
5,3 
4.3 
11 8 
1.5 
3.2 
4.2 
3.5 
11.6 
63 
5.3 
2.8 
1350 
33.e 
64 
0.6 
2O.0 
15.6 
219 
0.2 
76,0 
5.7 
2537 
1,2 
4.0 
7,5 
22 
2 SSI ~~55J 
116,0 
1167 
51.0 
152,6 
106,4 
119,5 
295,6 
47.9 
31.1 
25.5 
19.3 
20,2 
3317 
22.5 
77,6 
39,1 
32,8 
159.0 
463,6 
192,4 
20.3 
51.0 
109,4 
150,2 
36.5 
92,8 
155,7 
194,5 
139,1 
180,2 
248.8 
7.7 
52.3 
110.8 
10,0 
218,6 
32.3 
194.0 
84,4 
155,3 
192.5 
96.1 
74.7 
128,5 
5 259 
SO 
4,6 
13.1 
6.7 
110 
10.8 
25.1 
45.6 
41 
84 
17.4 
104 
17.3 
179 
17.3 
91 
166.2 
47.1 
9.0 
1.1 
26.2 
24.6 
301 
0.2 
763.3 
77 
6530 
5.4 
11.6 
12.4 
2,6 
3.2 
35 
1.4 
11.7 
70 
IM0 
9-/) 
[YEAR 1993 t 
IDELEGATED AUTHORISATIONS! 6 th EDF BT INSTUMENT AND BY STATE (MECU) "1 AiwexiTeMei4 
State 
ANGOLA 
BENIN v 
BURKINA FASO 
BOTSWANA 
BURUNDI 
CENTRAL AFRICAN REPUBLIC 
CHAD 
CAMEROON 
CONGO 
COMOROS 
CAPE VERDE 
DJIBOUTI 
EQUATORIAL GUINEA 
ETHIOPIA 
GABON 
GHANA 
GAMBIA 
GUINEA-BISSAU 
GUINEA 
IVORY COAST 
KENYA 
LIBERIA 
LESOTHO 
MADAGASCAR 
MALAWI 
MAURITIUS 
MAURITANIA 
MALI 
MOZAMBIQUE 
NAMIBIA 
NIGER 
RWANDA 
SENEGAL 
SEYCHELLES 
SIERRA LEONE 
SOMALIA 
SAO TOME 6 PRINCIPE 
SUDAN 
SWAZILAND 
TANZANIA 
TOGO 
UGANDA 
NIGERIA 
ZAMBIA 
ZIMBABWE 
ZAIRE 
• TOTAL AFRICA 
ANTIGUA-BARBUDA 
BARBADOS 
BELIZE 
BAHAMAS 
DOMINICA 
DOMINICA 
GRENADA 
GUYANA 
HAITI 
JAMAICA 
ST CHRISTOPHER NEVIS 
SANTA LUCIA 
SURINAME 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TRINIDAD & TOBAGO 
• TOTAL CARIBBEAN 
FIJI 
KIRIBATI 
PAPUA-NEW GUINEA 
SOLOMON ISLANDS 
TONGA 
TUVALU 
VANUATU 
WESTERN SAMOA 
• TOTAL PACIFIC 
ALL COUNTRIES 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
•TOTAL ACP 
MAYOTTE 
NEW CALEDONIA 
FRENCH POLYNESIA 
ST. PIERRE 4 MIOUELON 
FRENCH ANTARCTIC TERR 
WALLISANDFUTUNA 
REGIONAL COOPERATION 
AU COUNTRIES 
•TOTAL FRENCH OCT 
ARUBA 
NETHERLANDS ANTIUES 
REGIONAL COOPERATION 
AU COUNTRIES 
• TOTAL DUTCH OCT 
ANGUILLA 
BRITISH ANTARCTIC REGIONS 
BRIT. INDIAN OCEAN TERR 
CAYMAN ISLANDS 
FALKLAND ISLANDS 
MONTSERRAT 
PlTCAIRN ISLANDS 
ST. CHRISTOPHER NEVIS 
SAINTE HELENE 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TURKS AND CAJCOS 
VANUATU 
VIRGIN ISLANDS 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
•TOTAL BRITISH OCT 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
•TOTAL OCT 
•TOTAL ACP «-OCT W 
Orant Special 
Loan Total 
6,54 
5.91 
21,16 
1,67 
5.81 
4.89 
1.96 
4.73 
378 
1.71 
2.02 
0.72 
0,10 
6.32 
0,05 
3,42 
0,71 
3,99 
5,14 
2,59 
5,81 
(073) 
1.07 
6.57 
1,50 
3.30 
5.33 
16.43 
3.70 
1.86 
(0.87) 
3,47 
077 
3,26 
35.22 
2,36 
0,60 
10,26 
0,19 
2,16 
2,59 
1,13 
3,52 
(0,71) 
186 
1,77 
0,38 
0,19 
0.01 
0.37 
0.17 
0,19 
0.84 
1.37 
0.01 
(0.93) 
4 
1.00 
0,26 
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1,22 
0,94 
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259 
(0.01) 
0.54 
1 
2.44 
(0.12) 
(0) 
0.69 
4 
263 1.05 
2,66 
0.05 
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(0.01) 
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(073) 
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(0,06) 
(0,63) 
20,73 
0,52 
(0.10) 
31 
1.00 
1 
(0.01) 
0,42 
0 
16,74 
50 
(0.01) 
1,00 
1 
0.51 
0.39 NON NIP 
~o7i 
5,91 
21,16 
1,87 
6,96 
4,89 
1.96 
4.73 
378 
1.71 
2.02 
0,72 
0,10 
6,86 
0.09 
3,42 
0,71 
3.99 
10,14 
3.73 
5.61 
(0.23) 
1.06 
6.91 
1,50 
3.39 
5,33 
16,43 
3.70 
1.62 
(0.87)| 
4.39 
0.27 
3.22 
35,22 
2.36 
(0,03) 
10.26 
0.19 
2.16 
23,31 
1,13 
4.04 
(0,81)| 
217 
2,77 
0,38 
0.19 
0,01 
0.37 
0.17 
0,19 
0,84 
1.37 
0.01 
(0,93) 
S 
0.99 
0,26 
0.75 
1.64 
0,94 
0.09 
0,78 
79,97 
0.51 
309 
(0.01) 
(0,01) 
0,54 
1,00 
2 
2.95 Here* Emergency Refugee RMc STABEX SYSMIN Transfer SAF 
Relel Aid aid Captai «EDF4 
(O.m 
0 
0.69 
I 
314 (0.60) 
(0,96) 
(0,06) 
(9.00) 
1,73 
(9) 
(016) 
(0) 
(9) 
(0,34) 
(0) (0.01) 
074 
(0,00) 
(0.02) (0,11) (0,45) 
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(5.79) 
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(0,03) 
(0.04) 
(0.08) 
(0.00) 
0.00 
0.82 
(0.08) 
(0.02) 
(0.01) 
2 
(0.05) 
(0) (3.00) 
(1.90) 
(0.06) 
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(0.05) 
(8.00) 
0.60 
5,00 
0,60 
(31) 
(0,63) 
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(0,10) 
(0.02) 
(0| 
(2,00) 
(0,13) 
0,50 
(2) 
(0,97) 
(33) (0,01 
0,15 
0 
(33) (0.33) 
0,62 
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(0,16) 
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0.70 
0,00 
(0,02) 
(0,11) 
0,03 
0.16 
(0,00) 
0.00 
(0,01) 
0,03 
0.35 
0.42 
211 
2.35 
5 
(0.01, 
(0) 
0.58 
7 
0,10 Total 
(0.00) 
(0) 
2,00 
2 (0) 
19 (1.20) 
(5,54) 
(0.60) 
0.40 
0.70 
£.00 
(5.79) 
(0.02) 
(0.11) 
(6.12) 
0.47 
(0.04) 
174 
(1.78) 
(1.90) 
(0.05) 
(0.60) 
(0.38) 
(672) 
0.94 
3.66 
(0,06) 
0,26 
179 
(0.05) 
1.00 
(0.08) 
(6.00) 
0.59 
(3,97)) 
0.33 
2.33 
(0.01) 
(29) 
(071) 
2.41 
(0.10) 
(0.02) 
2.35 
S 
(0.16) 
(0.01) 
12.74 
(0,13) 
0.50 
(0.26) 
2.00 
W 
0.10 
(0.34) 
(0| 
0,16 
0.15 
M Ëll T5ST 
State 
CUMULATIVE END YEAR 1993 j 6 th EDF BT INSTUMENT AND BY STATE (MECU) I AmexiTat» 
PAYMENTS 1 • sz 
State 
ANGOLA 
BENIN 
BURKINA FASO 
BOTSWANA 
BURUNDI 
CENTRAL AFRICAN REPUBLIC 
CHAD 
CAMEROON 
CONGO 
COMOROS 
CAPE VERDE 
DJIBOUTI 
EQUATORIAL GUINEA 
ETHIOPIA 
GABON 
GHANA 
GAMBIA 
GUINEA-BISSAU 
GUINEA 
IVORY COAST 
KENYA 
LIBERIA 
LESOTHO 
MADAGASCAR 
MALAWI 
MAURITIUS 
MAURITANIA 
MALI 
MOZAMBIQUE 
NAMIBIA 
NIGER 
RWANDA 
SENEGAL 
SEYCHELLES 
SIERRA LEONE 
SOMALIA 
SAO TOME & PRINCIPE 
SUDAN 
SWAZILAND 
TANZANIA 
TOGO 
UGANDA 
NIGERIA 
ZAMBIA 
ZIMBABWE 
ZAIRE 
• TOTAL AFRICA 
ANTIGUA-BARBUDA 
BARBADOS 
BELIZE 
BAHAMAS 
DOMINICA 
DOMINICA 
GRENADA j 
GUYANA 
HAITI 
JAMAICA 
ST CHRISTOPHER NEVIS 
SANTA LUCIA 
SURINAME 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TRINIDAD & TOBAGO 
• TOTAL CARIBBEAN 
FIJI 
KIRIBATI 
PAPUA-NEW GUINEA 
SOLOMON ISLANDS 
TONGA 
TUVALU 
VANUATU 
WESTERN SAMOA 
• TOTAL PACIFIC 
ALL COUNTRIES 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
•TOTALACP 
MAYOTTE 
NEW CALEDONIA 
FRENCH POLYNESIA 
ST. PIERRE «. MKJUELON 
FRENCH ANTARCTIC TERR 
WALLISANDFUTUNA 
REGIONAL COOPERATION 
AU COUNTRIES 
• TOTAL FRENCH OCT 
ARUBA 
NETHERLANDS ANTILLES 
REGIONAL COOPERATION 
AU COUNTRIES 
• TOTAL DUTCH OCT 
ANGUILLA 
BRITISH ANTARCTIC REGIONS 
BRIT INDIAN OCEAN TERR 
CAYMAN ISLANDS 
FALKLAND ISLANDS 
MONTSERRAT 
PITCAIRN ISLANDS 
ST. CHRISTOPHER NEVIS 
SAINTE HELENE 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TURKS AND CAICOS 
VANUATU 
VIRGIN ISLANDS 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
• TOTAL BRITISH OCT 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
• TOTAL OCT 
• TOTAL ACP • OCT JUL Grant Special 
Lean Total 
""747 
78.1 
68.4 
16,5 
•3.3 
56.6 
57.7 
60.6 
19.1 
17.4 
17,1 
12,7 
5,6 
123,9 
16,7 
41,6 
17,3 
19,6 
95.6 
72.0 
66,8 
7.6 
35.2 
64,6 
91,9 
16.9 
36,6 
101,3 
115,9 
91,2 
70,6 
91,5 
5,4 
37,4 
61,4 
5,4 
62.5 
21,3 
142,3 
43.6 
118,6 
117,6 
73,4 
46.0 
61.4 
2609 
0,7 
1.6 
6,7 
2,7 
5.7 
5,1 
20.2 
287 
2.5 
4,4 
11.5 
6.6 
4.0 
101 
81 
5.0 
28.6 
10.3 
1.4 
0,3 
5,0 
7.7 
66 
537.3 
1.0 
3 314 
4,2 
7,1 
3.6 
2,6 
2,8 NON NIP 
MoFMf EnwQoncy 
Ralef Aid Refugee 
aid Risk 
Captai 8TABEX SYSMIN Transfer 
ex EDF 4 8AF Total Total 
State 
~T4T 
78,1 
68.4 
15,0 
73,4 
56,6 
57,7 
55,3 
13,4 
17,4 
17.1 
12.7 
5,6 
121,9 
14,3 
41,6 
17.3 
19,9 
93.6 
52.5 
76,8 
7.6 
26.9 
54.S 
67,0 
12,2 
36.6 
96,3 
115.8 
86,6 
70.8 
82.4 
5.4 
33.4 
61,4 
5.4 
62.5 
17,4 
142,3 
41,3 
116,8 
37,8 
56,4 
30,5 
74,3 
2 354 
0,7 
1.8 
3.7 
2,1 
5,7 
5,1 
20,2 
21.7 
2.5 
4.4 
11.5 
6,6 
4,0 
90 
5,9 
5.0 
18.4 
10.2 
1,4 
0,3 
5,0 
7.7 
54 
514.7 
1.0 
3014 
2,2 
5,1 
2.2 
1.6 
2,2 
13 
0,3 
5.7 
6 
1.4 
0,6 
1,3 
1.3 
1,6 
6 
2,6 
28 
3042 1.5 
9.9 
25,2 
5.6 
2,1 
2,4 
2,2 
19,6 
10,0 
6,3 
10,0 
5,0 
6.7 
4.6 
9.2 
4,0 
3.9 
2,3 
60.0 
15.0 
15,5 
7.1 
255 
3.0 
0,6 
11 
2.3 
10,1 
0.1 
22.6 
300 
2,0 
2.1 
1,6 
1.0 
7 
0,9 
1.5 
1.4 
3 
11 
312 39 
3 353 37 
10,6 
10,4 
1.6 
3,2 
16,1 
8.5 
1.3 
SS 
0.9 
0.1 
2.6 
3.2 
0,6 
06 
1.9 
7 
0.9 
76 
0,9 
1 
0.3 «7^ 
0,3 
0.4 
0,4 
0.2 
0,6 
17 
0,1 
07 
46,6 
0,1 
0,2 
0.1 
1.1 
0,9 
0,4 
6.7 
0,3 
4.1 
0.1 
0.6 
0.6 
16.5 
0,4 
1.6 
1,6 
0,4 
9,0 
0.1 
40,2 
0,1 
2.5 
1,1 
0.6 
0,9 
154 
0.1 
0.1 
0.1 
1 
0.3 
0.5 
0.2 
1 
19.1 
0,5 
177 
0.1 137 
0.4 
1 
m 12.5 
5,6 
3.5 
87 
1.3 
2,0 
1,0 
11.5 
2,0 
3,0 
1.6 
4.0 
24.6 
20.6 
6.7 
3.4 
16.4 
37 
28,7 
10.7 
5.6 
21,4 
14.6 
7,1 
11.3 
21 
21.7 
7 0 
24,2 
7,5 
10,6 
11.2 
0,3 
0.4 
0.5 
3.8 
2.6 
3.6 
1.9 
1.5 
2.0 
30 
26 
16 
23 
1.0 
3.5 
1,9 
1.7 
01 
4.0 
12 
420 
17 
2.6 
2.6 
6 
1,0 
0.4 
1 
1.5 
1.4 17,7 
7.3 
44.5 
317 
40.4 
196.6 
9.6 
9.6 
86.6 
3.1 
13.7 
2.9 
365.3 
70,9 
4.4 
4.5 
21,7 
3.0 
20.3 
21,5 
14.3 6.6 
4,9 61,9 
22,3 107.0 
1.3 
1,6 
63.9 
6,9 
255 
1.2 
2.6 
4 
03 
2 5 
1100 
31.3 
4.3 
0,1 
19.3 
11.1 
179 137 0.6 
3.9 
0.2 
0,4 
1,0 
37 
0.3 
0.1 
0,1 
0.2 
0.1 
0,5 
0.3 
0.1 
0,0 
0,7 
2.5 
17 
1,0 
0.0 
01 
0.0 
0.6 
0.1 
2,1 
0.6 
0,4 
0.0 
0,4 
22 
01 
2.0 
00 
0.1 
44 
9 
12 4 
432 1451 ^8J 
31,3 
17.1 
20.3 
53.7 
33.1 
46,4 
203.1 
11,5 
11,8 
3.1 
3.1 
13,6 
180,5 
37 
23.6 
19.8 
6.4 
434 
376,7 
847 
7.4 
7,9 
33.6 
51.4 
12.0 
37.8 
37 ,S 
58,1 
35.3 
66.6 
139.9 
1.5 
1.6 
25,2 
3,9 
144,7 
9,0 
33,8 
33,2 
20,7 
16,0 
12.7 
100 
43 
2 015 
1.3 
4.2 
2.6 
5.0 
5.2 
3.9 
' 7.6 
15 
2,9 
3.6 
3.2 
81 
49 
34 
2.7 
118.7 
33.7 
6.2 
0.2 
20.0 
15,4 
200 
0.0 
45.8 
33 
2 314 
17 
3.5 
7,5 93.6 
109,4 
85,6 
36.6 
137.0 
91.6 
104.0 
263.7 
30.6 
297 
20.2 
15.8 
19.5 
304.4 
19,9 
65.7 
37.1 
26.3 
1397 
460,7 
171,0 
15,0 
43,0 
964 
143,4 
30.9 
764 
136.8 
174.1 
126.5 
139.4 
231.4 
6.9 
39.0 
66,6 
9.3 
207.2 
30.3 
176.1 
76 8 
139.5 
135,8 
86.1 
56.0 
85.7 
4 624 
0.7 
3.1 
10.6 
5.3 
107 
10.4 
24.1 
363 
40 
7.3 
151 
9.6 
121 
160 
11.6 
7.8 
147.2 
440 
7.6 
06 
24.9 
23,1 
267 
0,0 
583.0 
4.3 
5829 
5,3 
10.6 
11.3 
2.6 
2,6 
20 
2334 59 
SM7 
[YEAR 1993 I 6 th EDF BT INSTUMENT AND BY STATE (MECU) 93 
Annex 1T«Me 14 
PAYMENTS 
State 
ANGOLA 
BENIN 
BURKINA FASO 
BOTSWANA 
BURUNDI 
CENTRAL AFRICAN REPUBLIC 
CHAD 
CAMEROON 
CONGO 
COMOROS 
CAPE VERDE 
DJIBOUTI 
EQUATORIAL GUINEA 
ETHIOPIA 
GABON 
GHANA 
GAMBIA 
GUINEA-BISSAU 
GUINEA 
IVORY COAST 
KENYA 
LIBERIA 
LESOTHO 
(MADAGASCAR 
MALAWI 
MAURITIUS 
MAURITANIA 
MALI 
{MOZAMBIQUE 
NAMIBIA 
NIGER 
RWANDA 
SENEGAL 
SEYCHELLES 
SIERRA LEONE 
(SOMALIA 
SAO TOME & PRINCIPE 
SUDAN 
SWAZILAND 
TANZANIA 
(TOGO 
UGANDA 
NIGERIA 
ZAMBIA 
ZIMBABWE 
ZAIRE 
• TOTAL AFRICA 
ANTIGUA - BARBUDA 
BARBADOS 
BELIZE 
BAHAMAS 
DOMINICA 
DOMINICA 
GRENADA 
GUYANA 
HAITI 
JAMAICA 
ST. CHRISTOPHER NEVIS 
SANTA LUCIA 
SURINAME 
ST VINCENT AND GRENADINES 
TRINIDAD & TOBAGO 
* TOTAL CARIBBEAN 
FIJI 
IKIRIBATI 
PAPUA-NEW GUINEA 
(SOLOMON ISLANDS 
TONGA 
TUVALU 
(VANUATU 
[WESTERN SAMOA 
• TOTAL PACIFIC 
(ALL COUNTRIES 
{REGIONAL COOPERATION 
[ALL COUNTRIES 
•TOTALACP 
IMAYOTTE 
NEW CALEDONIA 
FRENCH POLYNESIA 
ST. PIERRE m MIQUELON 
{FRENCH ANTARCTIC TERR 
M/ALLISANDFUTUNA 
(REGIONAL COOPERATION 
|AU COUNTRIES 
•TOTALFRENCH OCT 
lARUBA 
«NETHERLANDS ANTIUES 
REGIONAL COOPERATION 
|AU COUNTRIES 
•TOTAL DUTCH OCT 
ANGUILLA 
BRITISH ANTARCTIC REGIONS 
BRIT. INDIAN OCEAN TERR 
CAYMAN ISLANDS 
FALKLAND ISLANDS 
MONTSERRAT 
IPITCAIRN ISLANDS 
ST. CHRISTOPHER NEVIS 
I SAINTE HELENE 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TURKS AND CAICOS 
VANUATU 
VIRGIN ISLANDS 
REGIONAL COOPERATION 
AU COUNTRIES 
• TOTAL BRITISH OCT 
KEGIONAL COOPERATION 
LL COUNTRIES ' 
• TOTAL OCT 
«TOTAL ACP» OCT NIP 
Grant Special 
Loan Total 
4,65 
4,36 
23.74 
171 
8.92 
6.52 
477 
2.90 
1.67 
1.75 
2.47 
3.06 
0,66 
10,28 
0,34 
5.78 
0.61 
2.35 
13,36 
1.37 
6,66 
0.12 
1.37 
6.22 
2,26 
2.79 
7.03 
21.61 
9,94 
9.37 
10.61 
12.35 
1.17 
7.20 
23.02 
0.23 
4.85 
1.34 
16.06 
0.40 
13.19 
5.32 
10.29 
4,72 
(0,43) 
281 
0.11 
0,42 
0,33 
0.70 
0.08 
012 
0,87 
1.31 
0.03 
0.66 
1,63 
0.78 
(2.44) 
5 
1.56 
1.59 
072 
0,91 
0,61 
0.05 
1.13 
2.55 
7271 
0.41 
368 
0,01 
1,08 
0.33 
1 
0.01 
1.36 
1 
0.62 
0.06 
(0,03) 0.20 
1.18 
12,74 
4.32 
2.06 
0.15 
2.24 
0,30 
0,07 
1.64 
0.92 
0.05 
0.07 
24,11 
0.26 
57 
0.00 
004 
0.06 
9.47 
72 
0,33 
0,05 
076 
1,00 
2 
0.23 
1 
0.97 
4 
372 0.51 4.65 
4.36 
23,74 
1,41 
10,11 
652 
4,27 
15,65 
6,16 
1.75 
2,47 
3,06 
0,66 
12,33 
0.50 
5,78 
0.61 
2.35 
15.59 
1.67 
6,66 
0,12 
1.62 
6.22 
276 
9.21 
7,03 
21.61 
9,94 
9.43 
10,81 
13.99 
1,17 
8.12 
23.02 
0,23 
4,85 
1,39 
16,06 
0,46 
13,19 
29.43 
10.29 
4,99 
(0.43)| 
338 
0,11 
0.42 
0.34 
0,70 
008 
0.12 
0.87 
5,75 
0,03 
0,86 
1,63 
0.78 
(2.44)| 
9 
2.21 
1.59 
0,76 
0.97 
0.61 
0.05 
1.13 
2.55 
10 
62.18 
0,41 
439 
0,33 
1,13 
0.58 
1,00 
3 
0.01 
1.56 
2 
0.62 
0.06 
(0.03)| NON NIP 
Were* Emergency Refugee Risk STABEX SYSMIN Transfer SAF Other 
Relet Aid aid Captai ex EDF 4 TotaTI 
1 
0.97 0.36 
0.31 
1.14 
0.01 
(0.24) 171 
0,06 
073 
1.51 
3,61 
1.48 
7 
0.59 (0,03) 
1.35 
3,03 
0.06 
9 
0.78 
1 
0.47 
0,36 
0.11 
1 
0.07 
9 1,41 
10 5.51 
1.45 
1,00 
174 
1.30 
073 
0.34 
1,76 
3,60 
0.36 
5.99 
1.86 
6.23 
2,92 
0,21 
3.60 
1.93 
7,19 
0,31 
52 
0.12 
0.67 
0,28 
0,86 
0 2 
0,37 
0.10 
170 
2 
5.02 
•1 
0.66 
1 
0,06 0.01 
0.04 
0.02 
0.46 
0.43 
0,16 
0,90 
0,09 
0,09 
0.67 
0.87 
0.10 
0.33 
0.36 
6 
1,43 12,08 
5,36 
2.04 
1.96 0.26 
0,92 
0.02 
0.10 
0,13 
0.26 
0,08 
0.66 
0.03 
1.71 
0,64 
0.02 
(0,01) 
0.05 
0.01 
0.67 
0.14 
074 
0.09 
1.96 
000 
0.76 
4 
0.02 
0,06 
0.10 
0,02 
0.03 
(0.13) 
0.16 
0.02 
0.07 0.04 
1.60 
2 5.78 
2.36 
13,10 
1.41 
170 
0.37 
076 
0.06 
0,04 
1.55 
2,14 
0,02 
9,06 
0.31 
1.37 
2.00 
1.58 
5.99 
2,30 
(0,24) 
070 
0,66 
4.18 
10.36 
3.01 
4.31 
0.67 
0,64 
2,50 
0.21 
3.96 
0.09 
3.85 
1.94 
8.00 
3.75 
0.24 
2.11 
0.42 
102 
0.81 
2.00 [ 
0.30 
0,26 
2.40 
9 
0.47 
0.02 
0,44 
0.47 
0,70 
0,10 
0,03 
1.20 
3 
(0.13) 
7.58 
1.60 
123 
0.87 
0.07 
0.081 
1.44| 
0.40 
2 
J4 "Tow" State 
1 CUMULATIVE END YEAR 1993 | 
I DECISIONS j 7 th EDF BY INSTRUMENT AND BY STATE (MECU) j Annex 1 Table 17 9V 
State 
ANGOLA 
BENIN 
BURKINA FASO 
BOTSWANA 
BURUNDI 
CENTRAL AFRICAN REPUBLIC 
CHAD 
CAMEROON 
CONGO 
COMOROS 
CAPE VERDE 
DJIBOUTI 
EQUATORIAL GUINEA 
ETHIOPIA 
GABON 
GHANA 
GAMBIA 
GUINEA-BISSAU 
GUINEA 
IVORY COAST 
KENYA 
LIBERIA 
LESOTHO 
MADAGASCAR 
MALAWI 
MAURITIUS 
MAURITANIA 
MALI 
MOZAMBIQUE 
NAMIBIA 
NIGER 
RWANDA 
SENEGAL 
SEYCHELLES 
SIERRA LEONE 
SOMALIA 
SAO TOME 4 PRINCIPE 
SUDAN 
SWAZILAND 
TANZANIA 
TOGO 
UGANDA 
NIGERIA 
ZAMBIA 
ZIMBABWE 
ZAIRE 
• TOTAL AFRICA 
ANTIGUA - BARBUDA 
BARBADOS 
BELIZE 
BAHAMAS 
DOMINICAN REPUBLIC 
DOMINICA 
GRENADA 
GUYANA 
HAITI 
JAMAICA 
ST. CHRISTOPHER NEVIS 
SANTA LUCIA 
SURINAME 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TRINIDAD & TOBAGO 
• TOTAL CARIBBEAN 
FIJI 
KIRIBATI 
PAPUA-NEW GUINEA 
SOLOMON ISLANDS 
TONGA 
TUVALU 
VANUATU 
WESTERN SAMOA 
• TOTAL PACIFIC 
ALL COUNTRIES 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
• TOTAL ACP 
MAYOTTE 
NEW CALEDONIA 
FRENCH POLYNESIA 
ST. PIERRE 4 MIQUELON 
FRENCH ANTARCTIC TERR 
WALLIS AND FUTUNA 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
• TOTAL FRENCH OCT 
ARUBA 
NETHERLANDS ANTILLES 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
• TOTAL DUTCH OCT 
ANGUILLA 
BRITISH ANTARCTIC REGIONS 
BRIT INDIAN OCEAN TERR 
CAYMAN ISLANDS 
FALKLAND ISLANDS 
MONTSERRAT 
PITCAIRN ISLANDS 
ST CHRISTOPHER NEVIS 
SAINTE HELENE 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TURKS AND CA1COS 
VANUATU 
VIRGIN ISLANDS 
REGIONAL COOPERATION 
AU COUNTRIES 
• TOTAL BRITISH OCT 
REGIONAL COOPERATION 
AU COUNTRIES 
•TOTAL OCT 
•TOTAL ACP • OCT NIP 
Gram 
Loan Total 
"ToT 
60,4 
75,5 
13,9 
45,4 
16.3 
63,4 
49.2 
19.7 
7,6 
8,3 
12,7 
5,5 
52,9 
11.6 
19,5 
' 16.3 
9.1 
102,4 
S6.0 
25.8 
35,0 
17 
15.8 
15,7 
35.6 
67,4 
99.7 
22,4 
62,1 
23,9 
917 
2.7 
39,8 
5.7 
21.6 
83,8 
23.5 
104.5 
117.0 
69.9 
38.S 
1676 
0.4 
3.4 
6.7 
3.5 
49.6 
0,2 
4.5 
25.5 
39,5 
0.1 
1.0 
3.3 
118 
152 
1,3 
0.9 
29.2 
3.8 
0.0 
1.0 
0,5 
1.4 
38 
390.1 
2 256 
0.2 
7,7 
12 
0.2 
0.3 
0 
1.8 
0,6 
0.0 
2 
5,6 
21 
2276 "T57 
60,4 
75.5 
13.9 
45,4 
16,3 
63,4 
49,2 
19,7 
7.6 
8,3 
12,7 
5.5 
52,9 
11.8 
19,5 
18.3 
9.1 
102.4 
56,0 
25.6 
35,0 
1,2 
15,6 
15.7 
35,5 
67,4 
99,7 
22,4 
62,1 
23.9 
91.2 
2,7 
39.8 
5.7 
21.6 
63,6 
23,5 
104,5 
117,0 
69,9 
38,5 
1676 
04 
3.4 
6.7 
3,5 
49,e 
07 
4,5 
25.5 
39,5 
0,1 
1,0 
3,3 
11.6 
152 
1.3 
0.6 
29,2 
3.8 
0,0 
1,0 
0,5 
1,4 
38 
390.1 
2256 
0.2 
7.7 
4.3 
21 
2276 NON NIP 
Merest Emergency 
Relef Aid Refugee 
aid Risk 
Capital STABEX 
2.4 
0.3 
3.9 
1,1 
4,4 
0.4 
3.7 
2.6 
40.3 
10.1 
17 
1,3 
0.5 
0,7 15£ 
1.0 
0.5 
4.0 
07 
0,5 
5.0 
0,5 
0,3 
1.0 
9.6 
10.0 
1,0 
0,2 
5,0 
07 
11,7 
1.0 
1,9 
2.0 
0.5 
1.0 
0.7 
8.5 
102 
3 
1.0 
0,3 
1 1 
2.3 20.3 
104 127 
0.3 
0.1 
0.5 
1,8 07 
07 
0,3 
3.5 
1,3 
2.4 
0.7 
18.5 
0,1 
0,7 
0.7 
1,2 
50 TT" 
57 
12,5 
2,0 
5.4 
4.3 
8.0 
8.0 
1.0 
2,0 
15,0 
6.5 
14,8 
3,1 
10,0 
10,0 
6,4 
2.5 SYSMIN Transfer 
ax EDF 5 Other Total 
3,5 
19.3 
5,4 
2.5 
10,0 
3,0 
2,5 
1,5 
5.0 
232 
1.0 
1 
0.5 0.6 
2.1 
24.5 
9,3 
136.6 
2,5 
0,1 
3,5 
114.0 
23.3 
0.4 
0.4 
162,6 
46.3 
0.9 
38,1 
4,2 
13,7 
0.9 
1,3 
26.7 
2,1 
63,6 
31.7 
13.0 
71,2 
0.6 
3,8 
22 
0.6 
42.2 
6.1 
1.7 
0.0 
2.1 
4,4 
57 
3 
106 0 
121 2 
234 2 
•78 I*» 3.7 
1.7 
3.5 
5,4 
27 
3,5 
1.5 
0.2 
0,4 
0,3 
0,1 
0,7 
10,0 
17 
7,6 
0.7 
4,3 
6.3 
3,3 
5.5 
3.4 
07 
5,2 
10,3 
0,6 
6,3 
8,6 
4.9 
3.6 
5.2 
0.0 
2.4 
8.2 
0,0 
5.8 
0.5 
3.6 
2.0 
4.5 
4.7 
6,3 
6.4 
20.9 
178 
0,2 
0.8 
3.5 
0.4 
0.0 
4.2 
32.9 
0.0 
0.1 
34 
0.1 
25 
48 
0,8 
0.2 
3.6 
0,3 
0.5 
0.1 
5 
11.5 
64.6 
0.4 
308 
3.4 
0.6 
0.1 
4 
S 
07 
0.0 
0,0 
0,1 
0,1 
0 
0» 
10 
318 28,7 
50.5 
12.0 
18.5 
5.5 
75,0 
36,0 
67 
6.0 
14,0 
34.0 
6.5 
20.6 
18.0 
40.0 
30,0 
10,0 
12,0 
1.5 
65,0 
10,0 
17,0 
71,0 
160 
23,0 
2.0 
2.0 
. 4.5 
25 
3.0 
37 
m "~367 
34.0 
61,0 
6.1 
45.9 
11,9 
3.5 
169.4 
0.2 
104 
5.8 
1.0 
4.3 
213,4 
1.2 
75.0 
11.5 
21.0 
36.5 
202,3 
67.7 
15.8 
24.6 
49.$ 
627 
4,1 
52 6 
60.5 
61.1 
42.7 
5.0 
42.6 
34.5 
0.0 
36.0 
8.2 
3.6 
6S.0 
40 
1416 
25.5 
99.1 
47.5 
147 3 
46.6 
294 
2142 
C2 
05 
04 
490 
53 
7.3 
13.7 
20,3 
4Î.2 
or 
01 
36 
d 
15 5 
166 
; 1 
0.7 
632 
64 
22 
00 
2.: 
4.7 
83 
11.6 
105.2 
04 
2 508 
1.0 
3.7 
0.6 
0.1 
0.1 
0,5 
4 
0.5 
17 
2 525 Total 
State] 
"T5T 
94,4 
136,6 
20.0 
11.4 
287 
67,0 
218,6 
19,9 
18,0 
14,1 
13,7 
9.6 
266,3 
13.1 
94.5 
29.8 
30.0 
139.0 
256,3 
93.5 
15.6 
59.6 
51.1 
76.0 
19.6 
86.2 
127.6 
160.9 
651 
67.1 
66,7 
1257 
2.7 
75.8 
8.2 
93 
690 
25.6 
225.3 
469 
203.6 
164.6 
217.2 
851 
29.4 
3 918 
06 
4.2 
12,2 
39 
988 
5.5 
11.6 
39.2 
203 
84.7 
0.1 
1,1 
3.6 
3? 
27 4 
317 
44 
1.6 
92 4 
10.2 
23 
1.0 
2.7 
6.1 
121 
11,5 
495.3 
0.4 
4 763 
1.2 
11.4 
5.1 
4101 
IYEAR1993 ~~| 7 th EDF BY INSTRUMENT AND BY STATE (MECU) ~| 
DECISIONS 1 Annex 1 Table 18 CLmY Ç* 
State NIP 
Grart Speciel 
Loan Total NON NIP 
Merest Emergency Refugee Risk 8TABEX 
, Reief Aid aid Capital SYSMIN Transfer 
ex EDF 5 SAF Other Total Total 
State 
ANGOLA 
BENIN 
BURKINA FASO 
BOTSWANA 
BURUNDI 
CENTRAL AFRICAN REPUBLIC 
CHAD 
CAMEROON 
CONGO 
COMOROS 
CAPE VERDE 
DJIBOUTI 
EQUATORIAL GUINEA 
ETHIOPIA 
GABON 
GHANA 
GAMBIA 
GUINEA-BISSAU 
GUINEA 
IVORY COAST 
KENYA 
LIBERIA 
LESOTHO 
MADAGASCAR 
MALAWI 
MAURITIUS 
MAURITANIA 
MALI 
MOZAMBIQUE 
NAMIBIA 
NIGER 
RWANDA 
SENEGAL 
SEYCHELLES 
SIERRA LEONE 
SOMALIA 
SAO TOME & PRINCIPE 
SUDAN 
SWAZILAND 
TANZANIA 
TOGO 
UGANDA 
NIGERIA 
ZAMBIA 
ZIMBABWE 
ZAIRE 
• TOTAL AFRICA 
ANTIGUA-BARBUDA 
BARBADOS 
BELIZE 
BAHAMAS 
DOMINICAN REPUBLIC 
DOMINICA 
GRENADA 
GUYANA 
HAITI 
JAMAICA 
ST CHRISTOPHER NEVIS 
SANTA LUCIA 
SURINAME 
ST VINCENT AND GRENADINES 
TRINIDAD 6 TOBAGO 
* TOTAL CARIBBEAN 
FIJI 
KIRIBATI 
PAPUA-NEW GUINEA 
SOLOMON ISLANDS 
TONGA 
TUVALU 
VANUATU 
WESTERN SAMOA 
* TOTAL PACIFIC 
ALL COUNTRIES 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
•TOTALACP 
MAYOTTE 
NEW CALEDONIA 
FRENCH POLYNESIA 
ST. PIERRE m MIQUELON 
FRENCH ANTARCTIC TERR 
WALLISANDFUTUNA 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
• TOTAL FRENCH OCT 
ARUBA 
NETHERLANDS ANTILLES 
REGIONAL COOPERATION 
AU COUNTRIES 
•TOTAL DUTCH OCT 
ANGUILLA 
BRITISH ANTARCTIC REGIONS 
BRIT INDIAN OCEAN TERR 
CAYMAN ISLANDS 
FALKLAND ISLANDS 
MONTSERRAT 
PtTCAIRN ISLANDS 
ST. CHRISTOPHER NEVIS 
SAINTE HELENE 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TURKS AND CAICOS 
VANUATU 
VIRGIN ISLANDS 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
• TOTAL BRITISH OCT 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
• TOTAL OCT 
«TOTAL ACP •OCT 16.3 
43,1 
33,4 
77 
7.0 
15,5 
16,4 
33.7 
10,2 
4,7 
7.2 
1.6 
5.7 
11,3 
5,0 
1.0 
2,5 
36,9 
44,2 
13,4 
1.1 
11.4 
7,0 
14,8 
32,2 
33,4 
17.7 
35,8 
16,6 
27.8 
1.3 
17,2 
1.8 
6,1 
26,2 
(17) 
46 8 
11,1 
21.8 
8,1 
653,4 
0,0 
3.1 
0,1 
3.5 
16.4 
07 
21.0 
18.3 
0,0 
1.0 
3.2 
11.8 
78,7 
1.3 
0.5 
21.3 
1.4 
0.0 
0.0 
0,1 
1.3 
26,0 
178.8 
•36,9 
0,2 
7,7 
4.3 
12,2 
0.2 
0.3 
0,4 
0.0 
0.6 
0,0 
0,7 
3,7 
17,0 
883.9 16,3 
43,1 
33,4 
7,2 
7,0 
15,5 
16,4 
33,7 
10.2 
4.7 
7,2 
1,6 
5.7 
11.3 
5.0 
1,0 
2.5 
36,9 
44,2 
13.4 
1.1 
11.4 
7.0 
14.8 
32.2 
33.4 
17,7 
35.6 
16.8 
27.8' 
1.3 
17,2 
1,6 
6,1 
26,2 
(17) 
46,6 
11.1 
21.8 
8.1 
653,4 
0.0 
3.1 
0.1 
3.5 
16.4 
0.2 
21 0 
18.3 
0.0 
1.0 
3.2 
11.8 
78,7 
1.3 
C.5 
213 
178.8 
«36,9 
0.2 
7,7 
4.3 
12.2 
0,2 
0,3 
17.0 
953.9 19,6 
19. 
0,7 
1,5 1,0 
0,5 
4.0 
07 
0.5 
0,4 
0,5 
0,3 
1.0 
2.4 
8.0 
0.4 
3,0 
0,2 
6.0 
1.0 
2,0 
0,5 
1,0 
0,7 
6.5 
62.2 0,5 
0.2 
0,2 
3,1 27 
5,4 
0,7 
15.4 
0,1 
0.7 
0,7 
2,0 1.0 
15,0 
3,4 
15,0 
3,5 
11.0 
5,4 
2.5 
7.0 
79,5 
3.0 
25 
5.0 
30 
13,5 41,1 
23,0 
1,0 
19,3 
•4,5 29,3 2.0 
3.0 
•8,0 1.3 
1,8 3,7 
1.7 
3.6 
5,4 
2,2 
3.5 
1.5 
07 
0,4 
0.3 
0.1 
0.7 
10.0 
1,2 
7.6 
0.7 
4.3 
6,3 
3,3 
5,5 
3,4 
0,2 
5.2 
10,3 
0.6 
6,3 
6.6 
4.9 
3.6 
5,2 
0.0 
24 
8,2 
0,0 
5,8 
0,5 
3.6 
2.0 
4.5 
4,7 
6.3 
6.4 
20.9 
177,8 
0.2 
0.8 
3.5 
04 
0.0 
4.2 
32.6 
00 
01 
3,4 
0.1 
2.5 
48,2 
0.8 
0.2 
3.6 
0.3 
0,5 
0.1 
5,5 
11.5 
64,6 
0.4 
308,0 
3.4 
0,6 
«4.5 28.3 0,5 
0,5 1,8 
1.* 0.1 
4,3 
4.6 
4,6 
0.2 
0,0 
0.0 
0.1 
0.1 
M 
0.5 
9,8 
317.» 15.7 
36.0 
5.5 
29,0 
4.2 
6.0 
18.0 
24.0 
2.0 
4.5 
30 
19.0 
JZ»A. 20.4 
43.4 
6.1 
9.4 
2.6 
3.5 
14.0 
0.2 
5.9 
0.3 
0.6 
0.7 
86.4 
17 
42,7 
4.9 
13.6 
9,9 
22.6 
7.9 
13.4 
15.2 
5.2 
36.7 
1.0 
24.3 
33.3 
23.0 
407 
5.0 
126 
21.9 
0.0 
49 
8.2 
00 
15.1 
4.0 
71.6 
2 5 
10.9 
26.6 
52 3 
271 
27 4 
788,7 
C.2 
0.6 
35 
04 
35.5 
25 
2 0 
13.7 
2.0 
39 6 
0.0 
0.1 
3.4 
0.1 
5 5 
109.3 
1.6 
0.2 
14.1 
0.3 
0.5 
0,1 
17,0 
11.5 
66.9 
0.4 
1013,8 
3.4 
0.6 
3,3 
0.5 
13.6 
1027.4 23,9 
63.5 
76.6 
13.3 
16.4 
16,1 
19,9 
47,8 
10,4 
10.5 
7.4 
27 
0.7 
94.1 
12,5 
47.6 
5.6 
16.1 
46,7 
66.9 
21.3 
13.4 
157 
6.3 
46.1 
6.0 
391 
65.5 
56.4 
57,9 
40.6 
29.4 
49.7 
1.3 
22.2 
6.2 
1.8 
15.1 
10.1 
97.8 
1.3 
57.7 
37,9 
74.1 
35,2 
27.4 
1442,1 
0.2 
3.9 
3.6 
39 
51.9 
2.7 
2.0 
34 7 
2.0 
57.6 
0.0 
11 
34 
33 
17.3 
1*8,0 
31 
06 
35,4 
1.7 
0,5 
0.0 
0.2 
1,3 
43,0 
11.5 
265.6 
0.4 
1950,7 
0.2 
11.1 
5.1 
0,1 
16,5 
0.2 
5.7 
30,1 
H81.3 
CUMULATIVE END YEAR 1993 * I 7 th EDF BT INSTUMENT AND BY STATE (MECU) | Ame* ï Taw. 1» 36 
[DELEGATED AUTHftRliAYlOrJBt 
State 
ANGOLA 
BENIN 
BURKINA FASO 
BOTSWANA 
BURUNDI 
CENTRAL AFRICAN REPUBLIC 
CHAD 
CAMEROON 
CONGO 
COMOROS 
CAPE VERDE 
DJIBOUTI 
EQUATORIAL GUINEA 
ETHIOPIA 
GABON 
GHANA 
GAMBIA 
GUINEA-BISSAU 
GUINEA 
IVORY COAST 
KENYA 
LIBERIA 
LESOTHO 
MADAGASCAR 
MALAWI 
MAURITIUS 
MAURITANIA 
MALI 
MOZAMBIQUE 
NAMIBIA 
NIGER 
RWANDA 
SENEGAL 
SEYCHELLES 
SIERRA LEONE 
SOMALIA 
SAO TOME 4 PRINCIPE 
SUDAN 
SWAZILAND 
TANZANIA 
TOGO 
UGANDA 
NIGERIA 
ZAMBIA 
ZIMBABWE 
ZAIRE 
' TOTAL AFRICA 
ANTIGUA - BARBUDA 
BARBADOS 
BELL7.E 
BAHAMAS 
DOMINICA 
DOMINICA 
GRENADA 
GUYANA 
HAITI 
JAMAICA 
ST CHRISTOPHER NEVIS 
SANTA LUCIA 
SURINAME 
ST VINCENT AND GRENADINES 
TRINIDAD & TOBAGO 
• TOTAL CARIBBEAN 
FIJI 
KIRIBATI 
PAPUA-NEW GUINEA 
OMON ISLANDS 
TONGA 
TUVALU 
VANUATU 
WESTERN SAMOA. 
* TOTAL PACIFIC 
ALL COUNTRIES 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
•TOTAL ACP 
MAYOTTE 
NEW CALEDONIA 
FRENCH POLYNESIA 
ST. PIERRE & MIQUELON 
FRENCH ANTARCTIC TERR 
WALL'S ANO FUTUNA 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
• TOTAL FRENCH OCT 
ARUBA 
NETHERLANDS ANTILLES 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
* TOTAL DUTCH OCT 
ANGUiLLA 
BRITISH ANTARCTIC REGIONS 
BRIT. INDIAN OCEAN TERR 
CAYMAN ISLANDS 
FALKLAND ISLANDS 
MONTSERRAT 
PITCAIRN ISLANDS 
ST. CHRISTOPHER NEVIS 
SAINTE HELENE 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TURKS AND CAICOS 
VANUATU 
VIRGIN ISLANDS 
REGIC+4AL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
• TOTAL BRITISH OCT 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
• TOTAL OCT 
" TOTAL ACP • OCT NIP 
6.1 
5,6 
13,7 
o.e 
4.2 
12.1 
0,1 
1,4 
05 
2.9 
0,4 
33,1 
0.3 
14,1 
11. S 
3.1 
31,4 
6,7 
3,7 
6,1 
20.6 
31,8 
7.2 
174 
OS 
11.7 
142.5 
724 Spode! 
Loir, 
5,8 
25.6 
4.2 
19,7 
0,8 
4.2 
12,1 
14,1 
11.8 
3.1 
31.4 
6.7 
11,6 
15.6 
0.1 
3,7 
6.1 
206 
31,6 
7,2 
6.2 
44.6 
6.9 
17,4 
11.3 
16,6 
7.ï 
36. S NON NIP 
Imsrett Emef(h»<y 
Re»*f Aid 
142 5 
724 2,4 
0.4 
3,7 
40.3 
13,4 
78 
1 
2.3 0.2 
0,7 
5,0 
0.2 
8.2 
87 
92 
0,3 0,2 
0.2 
0.7 
16,2 
0.1 
0,7 
0.7 3,0 
12,5 
2.0 
4,3 
7.0 
8.0 
6,5 
14.8 
3.5 
19.3 
5.4 
2,5 
10.0 
3.0 
2,5 0.6 
2,1 
24,5 
8.3 
2,5 
0,1 
3.5 
114.0 
23.3 
0.4 
04 
162.9 
46.3 
13.7 
0.9 
1.3 
31.7 
13.0 
71.2 
0.8 
3.8 
0,6 
42.2 
1.6 SYSMIN Transfer 
ex EDF 5 
0,0 
2 
791 1.6 
1.5 
0.1 
0.1 
0.1 
0.0 
0.0 
2.4 
0,5 
0.1 
2.8 
2,3 
5.8 
0.4 
4.3 
32 
5 
11.2 
2s,a 
0,1 
0,1 28,7 
49.7 
18.0 
5,3 
380 
4.2 
14 0 
33.1 
17,8 
3S.5 
22.0 
10.0 
3,0 
70S 
19.0 
22 S 
2.0 24,8 
33.1 
55.9 
4.3 
28.0 
10.6 
1.3 
168.9 
0.1 
9.9 
5,7 
0,7 
3,6 
203,0 
0.1 
69,0 
9,3 
7,7 
30,7 
200,4 
63,6 
10.5 
6.4 
457 
49.3 
3.9 
49.2 
589 
50.8 
5,7 
2.5 
40.0 
17.8 
0.0 
25.4 
3.0 
2,4 
18.2 
3.6 
140.9 
14,0 
78.3 
46.6 
145.1 
37.6 
17,6 
1 S08 
0,1 
0,4 
3,5 
0.3 
25.9 
5.3 
7,2 
12,5 
2,4 
0.7 
63.1 
2.1 
4.7 
81 
11.2 
33,3 
0,4 
2 012 
1.0 
0.4 
9 
2 020 Total 
State 
30,9 
38,9 
61,5 
84 
47,8 
11,4 
5.5 
181.0 
0.2 
11.3 
6.1 
3.7 
4.0 
236.9 
0.4 
63.2 
21.1 
10.8 
62.2 
207.1 
75,4 
10,5 
25.1 
45.8 
53,0 
10,0 
69,8 
90.7 
58,0 
11.9 
47.1 
46.9 
35,2 
1,0 
37.2 
3.0 
4,1 
18,2 
14,9 
157,5 
21.3 
115.2 
92,4 
173.9 
60.7 
17.6 
2 349 
05 
23 
12.2 
0.3 
361 
54 
9.2 
12 7 
2.4 
15.7 
108 
0.5 
01 
2.5 
4,9 
91 
11.2 
175.8 
0.4 
2 735 
1.0 
0,4 
11 
2 747 
1YEAR1993 ~fc 7 th EDF BT INSTUMENT AND BY STATE (MECU) 99 
Annex ITabte 20 
(bëLEgATEb AUtHÒRisATiòN^ 
State 
ANGOLA 
BENIN 
BURKINA FASO 
BOTSWANA 
BURUNDI 
CENTRAL AFRICAN REPUBLIC 
CHAD 
CAMEROON 
CONGO 
COMOROS 
CAPE VERDE 
DJIBOUTI 
EQUATORIAL GUINEA 
ETHIOPIA 
GABON 
GHANA 
GAMBIA 
GUINEA-BISSAU 
GUINEA 
IVORY COAST 
KENYA 
LIBERIA 
LESOTHO 
MADAGASCAR 
MALAWI 
MAURITIUS 
MAURITANIA 
MALI 
MOZAMBIQUE 
NAMIBIA 
NIGER 
RWANDA 
SENEGAL 
SEYCHELLES 
SIERRA LEONE 
SOMALIA 
SAO TOME 6 PRINCIPE 
SUDAN 
SWAZILAND 
TANZANIA 
TOGO 
UGANDA 
NIGERIA 
ZAMBIA 
ZIMBABWE 
ZAIRE 
• TOTAL AFRICA 
ANTIGUA-BARBUDA 
BARBADOS 
BELIZE 
BAHAMAS 
DOMINICA 
DOMINICA 
GRENADA 
GUYANA 
HAITI 
JAMAICA 
ST. CHRISTOPHER NEVIS 
SANTA LUCIA 
SURINAME 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TRINIDAD & TOBAGO 
• TOTAL CARIBBEAN 
FIJI 
KIRIBATI 
PAPUA-NEW GUINEA 
SOLOMON ISLANDS 
TONGA 
TUVALU 
VANUATU 
WESTERN SAMOA 
• TOTAL PACIFIC 
ALL COUNTRIES 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
•TOTALACP 
MAYOTTE 
NEW CALEDONIA 
FRENCH POLYNESIA 
ST. PIERRE 6 MK2UELON 
FRENCH ANTARCTIC TERR 
WALLISANDFUTUNA 
REGIONAL COOPERATION 
AU COUNTRIES 
• TOTAL FRENCH OCT 
ARUBA 
NETHERLANDS ANTILLES 
REGIONAL COOPERATION 
AU COUNTRIES 
• TOTAL DUTCH OCT 
ANGUILLA 
BRITISH ANTARCTIC REGIONS 
BRIT. INDIAN OCEAN TERR 
CAYMAN ISLANDS 
FALKLAND ISLANDS 
MONTSERRAT 
PITCAIRN ISLANDS 
ST. CHRISTOPHER NEVIS 
SAINTE HELENE 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TURKS AND CAICOS 
VANUATU 
VIRGIN ISLANDS 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
• TOTAL BRITISH OCT 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
• TOTAL OCT 
•TOTAL ACP» OCT ISP" 
Orará Special 
Loan Total 
—Ï3" 
1,4 
2.9 
3,3 
17.3 
0,8 
3,5 
0.8 
0,1 
1.4 
07 
2,7 
(0.0) 
16.8 
0,3 
2.6 
2.5 
2,5 
31.1 
6.1 
11.6 
0.9 
0.0 
3,7 
6.1 
20.1 
11.7 
6.6 
4,5 
29.9 
4.0 
17,1 
0,4 
11,7 
1.7 
1.8 
16,0 
7,2 
22,1 
16,1 
11,5 
23,1 
327 
0,1 
1.7 
4,3 
1,2 
0.1 
1,7 
(4.0) 
3,8 
0,6 
1.8 
11 
0,1 
0,7 
0,5 
0.7 
0,0 
0,1 
0,3 
0.1 
2 
60.0 
421 
0,1 
0.2 
0 
0.0 
0 
1.7 
2 
423 WON Nil» 
Here»» Emergency Refugee 
Relef Aid aid Risk STABEX 
Capital SYSMIN Transfer 
ex EDF 5 
17 
1,4 
2.9 
3,3 
17,3 
0.8 
3.5 
0.6 
0,1 
1,4 
0,2 
2,7 
(0,0)1 
18,8 
0,3 
2,6 
2,5 
2.5 
31,1 
6.1 
11,6 
0.9 
0,0 
3,7 
6,1 
20.1 
11.7 
6,6 
4.5 
29.9 
4,0 
17.1 
0,4 
11,7 
1,7 
1,8 
16,0 
7,2 
22,1 
16.1 
11,5 
23,1 
327 
0.1 
1,7 
4,3 
1.2 
0.1 
1." 
(4,0) 
3.8 
0,6 
1.8 
11 
0.1 
0,7 
0,5 
0,7 
0.0 
0,1 
0,3 
0.1 
2 
60,0 
421 
0,0 
2 
423 5,3 
1,1 
(0.2) 
19,6 
13.4 
42 1.0 
07 
1.6 
0,5 
1.5 
0,5 
0,2 
0.7 
4.2 
7,9 
0,4 
0.9 
0.2 
3.7 
0.2 
9.6 
0.9 
10,7 
1,9 
0,7 
6.6 
62 17 
07 
07 
0,3 
0,7 
1.0 
2.4 
0.7 
13,1 
0,1 
0.7 
. 0.7 
07 
23 0.9 
16.6 
0.6 
1.3 
30 
2.5 
0.7 
65 
0.6 
1 0.2 
1.5 
0.0 
2.1 
2,3 
6 2,9 
0,6 
1,6 
1.9 
1.1 
1.3 
1,5 
0,1 
0,1 
0.1 
0.0 
0.0 
2.4 
0.1 
1,9 
0,5 
0,1 
2.8 
2.3 
3,7 
0,1 
0.0 
1.1 
5,8 
0,4 
3,1 
7,5 
2,4 
1.6 
3.9 
0.0 
1.6 
3.0 
0.0 
0.5 
0.1 
3,1 
1,0 
1,7 
3.8 
4.3 
3.2 
9.4 
83 
01 
04 
3.5 
0,3 
0.0 
3.0 
0,0 
oe 
12 
oe 
0.2 
34 
0.3 
0.4 
0.1 
5 
11.2 
29.8 
0,4 
141 
0.1 
0,1 
0 
3 
0,2 
0,0 
0.0 
0.1 
0,1 
0 
0,1 
4 
145 15,7 
.37.7 
0.0 
5,3 
28.0 
27 
6,4 
19.7 
17.6 
23.5 
22.0 
3.0 
0,3 
38.9 
16.0 
94 
2.0 
1.9 
45 
30 
21 Total 
"~6T 19.5 
36.6 
4,3 
3,5 
1,3 
14,0 
0.1 
5,4 
5,5 
0,7 
0.0 
76.5 
0.1 
36,7 
2.7 
0.7 
12,0 
22.1 
7.9 
9.0 
9.4 
17,7 
26,3 
0,8 
21.7 
32,5 
46.3 
3.2 
2.5 
117 
5.2 
0.0 
9,8 
3.0 
0,4 
11.2 
3,6 
79.2 
1.0 
7,1 
25,9 
110.1 
37.1 
16,0 
757 
01 
0.4 
3.5 
0.3 
12.4 
4.5 
19 
125 
v: 
2.4 I 
0.0 
1 8 
03 
13.9 
18 
0.4 
0.0 
2.1 
2.3 
23 
11.2 
32.9 
0.4 
«68 
0.1 
°i 
3.8 
0.2 
2.5 
0.0 I 
0.1 
0.1 
..? 
*; 
çr 
CUMULATIVE BNP YEAft 1»5$^ 7 th EDF BT INSTUMENT AND ÍY STATE Annexl Tab*» 21 f 
PAYMENTS 
"Stiti 
ATJSOTJT 
BENIN 
BURKINA FASO 
BOTSWANA 
BURUNDI 
CENTRAL AFRICAN REPUBLIC 
CHAD 
CAMEROON 
CONGO 
COMOROS 
CAPE VERDE 
DJIBOUTI 
EQUATORIAL GUINEA 
ETHIOPIA 
GABON 
GHANA 
GAMBIA 
GUINEA-BISSAU 
GUINEA 
IVORY COAST 
KENYA 
LIBERIA 
LESOTHO 
MADAGASCAR 
MALAWI 
MAURITIUS 
MAURITANIA 
MALI 
MOZAMBIQUE 
NAMIBIA 
NIGER 
RWANDA 
SENEGAL 
SEYCHELLES 
SIERRA LEONE 
SOMALIA 
SAO TOME 6 PRINCIPE 
SUDAN 
SWAZILAND 
TANZANIA 
TOGO 
UGANDA 
NIGERIA 
ZAMBIA 
ZIMBABWE 
ZAIRE. 
• TOTAL AFRICA 
ANTIGUA - BARBUDA 
BARBADOS 
BELIZE 
BAHAMAS 
DOMINICA 
DOMINICA 
GRENADA * 
GUYANA 
HAITI 
JAMAICA 
ST CHRISTOPHER NEVIS 
SANTA LUCIA 
SURINAME 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TRINIDAD Í. TOBAGO 
• TOTAL CARIBBEAN 
FIJI 
KIRIBATI 
PAPUA-NEW GUINEA 
SOLOMON ISLANDS 
TONGA 
TUVALU 
VANUATU 
WESTERN SAMOA 
• TOTAL PACIFIC 
ALL COUNTRIES 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
•TOTALACP 
MAYOTTE 
NEW CALEDONIA 
FRENCH POLYNESIA 
ST. PIERRE 1MIQUELON 
FRENCH ANTARCTIC TERR 
WALLIS AND FUTUNA 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
•TOTALfRtNCHOCT 
ARUBA 
NETHERLANDS ANTILLES 
REGIONAL COOPERATION 
AU COUNTRIES 
• TOTAL DUTCH OCT 
ANGUILLA 
BRITISH ANTARCTIC REGIONS 
BRIT. INDIAN OCEAN TERR 
CAYMAN ISLANDS 
FALKLAND ISLANDS 
MONTSÈRRAT 
PITCAIRN ISLANDS 
ST. CHRISTOPHER NEVIS 
SAINTE HELENE 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TURKS AND CAICOS 
VANUATU 
VIRGIN ISLANDS 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
•TOTAL BRITISH OCT 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
•TOTAL OCT 
• TOTAL ACP •OCT "NK 
Grant Special 
Loan Total 
-rr 
4,5 
21,9 
0,7 
7,5 
0,5 
1,3 
5,3 
6,0 
0,1 
0,1 
0.5 
07 
177 
0.0 
«4 
6.8 
1,4 
1,9 
6,9 
1,3 
7.0 
6.1 
1.1 
0.2 
6.7 
25.7 
1.7 
1.4 
26.1 
0,5 
4,7 
0,6 
1,7 
0,5 
4,3 
2.4 
1.1 
20,9 
19,1 
20,1 
6.3 
242 
6,2 
0.2 
4,1 
9.5 
6.6 
6,0 
0.8 
0,6 
0,0 
0.1 
16 
0.0 
0.3 
4.6 
0.4 
0.0 
6,6 
0,2 
0.1 
6 
73,7 
336 
0 
0.0 
0 
1,4 
1 
338 4,5 
21,9 
0.7 
7,5 
0,5 
1.3 
5,3 
0,0 
0,1 
0,1 
0.5 
0,2 
17,2 
0.0 
11.3 
6.6 
1.4 
1.9 
0,9 
1,3 
7,0 
0.1 
1,1 
07 
6,7 
25.7 
1.7 
1,4 
26.1 
0,5 
4.7 
0,6 
1.7 
0,5 
4.3 
2.4 
1.1 
20.9 
19,1 
20,1 
6,3 
242 
0.2' 
0.2 
4,1 
6,5 
0,8 
6,0 
0,8 
6,0 
0,0 
0,1 
16 
0.0 
0,3 
4,6 
0.4 
0.0 
0,0 
0,2 
0,1 
6 
73.7 
336 
0.0 
1 
338 NON NIP 
Refer Aid aid 
0,7 
0.1 
0.1 
3.2 
07 
0,1 
0,3 
5,1 
3.6 
0.8 
1.0 
0.2 
3,0 
3.6 
0.2 
9.6 
0.4 
3,4 
1,8 
2 
0.7 
6,5 
47 
0,3 
0,1 
6 "5X 
0,1 
0.1 
0,2 
0,4 
1,0 
5,6 
0.0 
0.6 Risk STABEX" 
Captai 
Tf SYSMIN Transfer 
. , ex EDF 5 8AF Total 
1,1 
4,0 
6.5 
26 1,0 
6.5 
4.2 
1.9 
3.1 
10.0 
0.8 
3,2 
2.5 
1,3 
2,7 
2,1 
6,7 
9,6 
0,8 
0,9 0.6 
0.8 3.6 
5.0 
61 
1,0 0,6 
2.1 
24,5 
9.3 
136,6 
2.5 
0,1 
3,5 
114,6 
23,3 
0.4 
0.4 
162.6 
46,3 
0,9 
38.1 
13.7 
0.9 
1,3 
26.7 
3.4 
2,1 
31.7 
13,0 
71, ï 
0.6 
42.2 
6.1 
0.6 
2.1 
4,4 
55 
796 2.6 
2 
.tel 0,1 
0,0 
0.0 
07 
0.0 
0,0 
0,6 
0,0 
O.o 
1.5 
0,1 
0.0 
0,4 
0,3 
6,0 
0,2 
6.0 
0.0 
6.1 
07 
0.0 
6,0 
4 
0,0 
0.0 
0 
0 
0 22,7 
36.0 
17,6 
3.5 
46,0 
37.8 
1.6 
10.5 
6,4 
19.7 
Ï6.0 
25,6 
12,7 
5,0 
2,3 
0.2 
45,6 
59,0 
11.0 
328 
404 
13,5 
0.0 
0.2 
3.1 
433 
0.6 
433 ""157 
24,1 
40,3 
0.1 
24.7 
8.4 
0.0 
153,6 
7,1 
4,1 
0.2 
3.5 
157,7 
62,7 
6.0 
6,5 
13.1 
197,5 
54.3 
4.6 
9.3 
42,4 
29.6 
3,4 
37.0 
26.1 
30,0 
5,1 
0,4 
30,6 
7,3 
7,9 
2,2 
9.5 
6.0 
60.0 
13.0 
73,4 
10.7 
128,2 
11.9 
3,4 
1344 
14,3 
1.7 
4,9 
8.1 
1.8 
0.9 
03 
0.5 
32 
1.6 
6.6 
54.7 
6.1 
6.0 
0,0 
2.1 
4,7 
70 
0.3 
1.3 
0,0 
1448 
1.0 
0.3 
4 
1452 "TÕiaT 
State 
""zTJ 
26,6 
62.1 
0.8 
32,2 
9.9 
Í3 
159,1 
6.0 
77 
47 
0,i 
3.7 
174,9 
0.0 
74,0 
12.9 
1.9 
<5.1 
30,0 
4.9 
16,3 
42.4 
36.7 
3.6 
43.7 
53,8 
31.8 
6.5 
26,5 
31.4 
12.1 
0,8 
9,7 
2.6 
9.5 
4.3 
614 
14,1 
94,2 
29,6 
148.3 
18.2 
3.4 
1585 
0.2 
0.2 
4.1 
23,6 
1.7 
5.6 
6.1 
1,8 
1.7 
0.0 
6.3 
0.0 
0.6 
48 
19 
6.9 
59.2 
6.5 
6.0 
6.1 
27 
4.8 
76 
0.3 
75.0 
0.0 
1784 
1.0 
0,3 
0.1 
17M 
IYEAR1993 "1 7 th EDF BT INSTUMENT AND BY STATE (MECU) 99 
Annex 1 Table 22 
PAYMENTS 
State ANGOLA 
BENIN 
BURKINA FASO 
BOTSWANA 
BURUNDI 
CENTRAL AFRICAN REPUBLIC 
CHAD 
CAMEROON 
CONGO 
COMOROS 
CAPE VERDE 
DJIBOUTI 
EQUATORIAL GUINEA 
ETHIOPIA 
GABON 
GHANA 
GAMBIA 
GUINEA-BISSAU 
GUINEA 
IVORY COAST 
KENYA 
LIBERIA 
LESOTHO 
MADAGASCAR 
MALAWI 
MAURITIUS 
MAURITANIA 
MALI 
MOZAMBIQUE 
NAMIBIA 
NIGER 
RWANDA 
SENEGAL 
SEYCHELLES 
SIERRA LEONE 
SOMALIA 
SAO TOME 6 PRINCIPE 
SUDAN 
SWAZILAND 
TANZANIA 
TOGO 
UGANDA 
NIGERIA 
ZAMBIA 
ZIMBABWE 
ZAIRE 
• TOTAL AFRICA 
ANTIGUA-BARBUDA 
BARBADOS 
BELIZE 
BAHAMAS 
DOMINICA 
DOMINICA 
GRENADA 
GUYANA 
HAITI 
JAMAICA 
ST. CHRISTOPHER NEVIS 
SANTA LUCIA 
SURINAME 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TRINIDAD & TOBAGO 
• TOTAL CARIBBEAN 
FIJI 
KIRIBATI 
PAPUA-NEW GUINEA 
SOLOMON ISLANDS 
TONGA 
TUVALU 
VANUATU 
WESTERN SAMOA 
* TOTAL PACIFIC 
ALL COUNTRIES 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
* TOTAL ACP 
MAYOTTE 
NEW CALEDONIA 
FRENCH POLYNESIA 
ST. PIERRE m MIQUELON 
FRENCH ANTARCTIC TERR 
WAUISANDFUTUNA 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
•TOTAL FRENCH OCT 
ARUBA 
NETHERLANDS ANTILLES 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
•TOTAL DUTCH OCT 
ANGUILLA 
BRITISH ANTARCTIC REGIONS 
BRIT. INDIAN OCEAN TERR 
CAYMAN ISLANDS 
FALKLAND ISLANDS 
MONTSERRAT 
PITCAIRN ISLANDS 
ST. CHRISTOPHER NEVIS 
SAINTE HELENE 
ST. VINCENT AND GRENADINES 
TURKS AND CAICOS 
VANUATU 
VIRGIN ISLANDS 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
* TOTAL BRITISH OCT 
REGIONAL COOPERATION 
ALL COUNTRIES 
•TOTAL OCT 
•TOTAL ACP* OCT NIP 
Grant Special 
Loan Total 
~-7 4,5 
15,0 
0.6 
6,6 
0,5 
1.1 
5.3 
0,0 
0.0 
0.1 
0,5 
07 
177 
0,0 
17 
3,6 
1,1 
1,9 
0.7 
1.3 
2.1 
0,0 
1.1 
0,2 
6.7 
6,6 
1.7 
1.3 
19,6 
0.4 
4.7 
0.5 
1.7 
0.5 
2,3 
2,2 
1.1 
6,3 
10,1 
8,0 
6.3 
151 
0.1 
0.2 
2,0 
0.1 
5 
0.0 
0.3 
0.4 
0,4 
0.0 
0.0 
0.2 
0,1 
1 
35,5 
193 NON NIP 
Merest Emergency Refugee 
Relet Aid aid Risk STABEX SYSMIN Transfer 
Capital ex EDF 5 Totall 
4,5 
15,0 
0,6 
6,6 
0,5 
1,1 
5,3 
0.0 
0,0 
0,1 
0.5 
07 
177 
0.0 
17 
3.8 
1.1 
1,9 
0,7 
1.3 
2,1 
0.0 
1.1 
0,2 
6,7 
6.6 
1.7 
1.3 
19,6 
0.4 
4.7 
0.5 
1.7 
0,5 
2,3 
2.2 
1.1 
6.3 
10,1 
6,0 
6,3 
151 
0,1 
0.2 
2,0 
0,8 
0,0 
0.1 
5 
0,0 
0.3 
0.4 
0,4 
0.0 
0.0 
0,2 
0,1 
1 
35.5 
193 
0.0 
0.9 
1 
194 0.7 
0.1 T3-
1,4 
0.7 
0,4 
0.2 
2.3 0,1 
1.7 
07 
0.1 
0.3 
4,5 
3,6 
0.9 
07 
27 
3.2 
0.2 
10,0 
0.0 04 
2,2 
32 
0.2 
17 1 
0.1 
33 
0.1 
0.6 
1 
194 07 
0,4 
0.9 
16.6 
0.6 
1.3 
0,2 
1.5 
0.0 
2.1 
2.3 
6 
1.6 0,1 
0,0 
0,0 
0.2 
0,0 
0.6 
0.0 
0,0 
0,5 
0,0 
1.5 
0.1 
0.0 
0.4 
0,3 
0,0 
0.2 
0.0 
0.0 
0,1 
0.2 
0,0 
0,0 
4 
00 
0.0 
0 
0,3 
0.7 
0,0 
5 
0.1 
0 
0.0 13.7 
26.0 
3.5 
37.8 
0.6 
8.4 
19,7 
10.0 
9.6 
12.7 
2.3 
07 
27.0 
11.0 
22.7 
279 
12.0 
0.0 
0.2 
3.1 14,5 
26,1 
0,1 
07 
0.1 
0.0 
4.3 
4.0 
07 
42,0 
39,4 
3,0 
0.5 
4,9 
24.4 
4.9 
4,9 
9.3 
20,6 
25.9 
0,3 
13,3 
11.7 
28,1 
5,1 
0.4 
3.4 
1.9 
7.9 
0.2 
6,1 
0.0 
33.3 
2.2 
10.7 
96.2 
11.6 
2.2 
471 
128 
0.9 
0! 
8.1 
09 
09 
24 
0.7 
0.2 
5,5 
1.5 
0.0 
0.0 
2.1 
2.3 
12 
0.3 
0.9 
0.0 
508 
1.0 
0.1 
2.4 
3 
0.0 I 
512 
Annex 1 
FOOTNOTES 
1. Amounts derived from unexpended non-programmable aid resources and returned to 
national indicative reserves upon expiry of financia! protocol, or reserve not yet 
allocated to national indicative programmes. 
2. Copntry whose indicative programme had not been signed at date of preparation of 
this report. 
3. Provisional allocation for country which had not ratified the home IV Convention at 
date of preparation of this report. 
I 
Table 1: LOME III CONVENTION - COUNTERPART FUNDS 
INSTRUMENT: Special Debt Programme - Import Programmes 
(Situation as 31.12.1993) 
COUNTRY 
I 
Angola 
Benin 
Burundi 
Cabo Verde 
j Cameroon 
Centra! Afrique 
Côte d'Ivoire 
Ethiopia 
The Gambia 
Ghana 
Guinea 
Guinea Bissau 
Guinea Equat. 
Guyana Currency 
I 
AON 
XOF 
BIF 
CVE 
XAF 
XAF 
XOF 
FKP 
GMD 
GHC 
GNF 
GWP 
XAF 
GYD Decisions 
MECU 
(1) 
I 
38.5 
30.7 
12.0 
4.0 
11.9 
7.0 
41.0 
51.5 
4.9 
20.5 
12.5 
9.4 
1.5 
17.3 Payments 
MECU 
(2) 
3B.2 
30.7 
11.9 
3.9 
11.9 
6.2 
41.0 
42.8 
4.9 
19.2 
12.5 
8.0 
1.3 
16.4 Counterpart funds (mio local currency) 
Amounts 
due 
a) 
(3) 
2Í47.7 
10740.0 
2354.0 
344.8 
5980.0 
2165.5 
14518.0 
107.7 
40.4 
5844.0 
9537.3 
19260.6 
465.8 
78.2 Paid in 
Account 
(4) 
í 917.3 
9941.0 
2354.0 
280.2 
5980.0 
2165.5 
14518.0 
87.2 
40.4 
4596.0 
9537.3 
17544.6 
534.4 
83.5 Committed 
(5) 
1911.3 
9941.0 
2301.0 
344.8 
5980.0 
2165.0 
14518.0 
108.0 
39.9 
4596.0 
9537.3 
16498.3 
525.8 
78.2 Paid from 
account 
(6) 
• St 1 1 .W 
9941.0 
2202.0 
187.5 
5980.0 
1914.7 
14446.0 
74.0 
37.0 
4596.0 
9027.3 
16498.3 
476.7 
63.0 Sector, of application (in % of commitments) 
Rural De­
velopment 
j 
4 4 O 
-
18.7 
-
100.0 
12.2 
53.9 
83.3 
71.4 
-
22.0 
14.6 
9.8 
-Infra­
structure 
ji 
5.7 
-
31.6 
-
-
-
-
4.6 
21.8 
-
2.2 
15.3 
14.1 
99 Industry 
III 
-
-
19.2 
-
-
-
-
-
-
-
-
0.1 
76.0 
-Educa­
tion 
IV 
39 
8.0 
7.5 
-
-
1.3 
-
-
3.0 
17.0 
40.0 
1.5 
-
-Health 
V 
27S 
0.2 
7.0 
-
-
. 
46.1 
-
-
56.2 
4.8 
5.4 
-
-Others 
c) 
VI 
51.2 
91.8 
16.0 
100.0 
. 
86.5 
-
12.1 
3.8 
26.8 
37.4 
63.1 
0.1 
0.1 
a) As determined by the Delegation on the basis of the commitments or payments in ECU. including interest on ECU accounts. 
b) Including interest generated on CPF accounts. 
c) Others include national contributions to EDF projects, general contributions to budgets, thematic actions (institution building environment), measures for refugees and displaced persons, etc. 0 
Table1:L0MEIII CONVENTION - COUNTERPART FUNDS 
INSTRUMENT: Special Debt Programme - Import Programmes 
(Situation as at 31.12.1993) 
COUNTRY 
Jamaica 
Kenya 
Madagascar 
Malawi (d) 
Mali 
Mauritania 
Mauritius 
Mozambique 
i Niger 
Nigeria 
Papua New G. 
Rwanda 
Sao Tome & P Currency 
JMD 
KES 
MGF 
MWK 
XOF 
MRO 
MUR 
MZM 
XOF 
NGN 
PGK 
RWF 
STD Decisions 
MECU 
(1) 
15.5 
42.0 
19.8 
12.5 
28.5 
7.0 
3.0 
69.0 
14,0 
10.0 
5.5 
12 0 
1.15 Payments 
MECU 
(2) 
10.5 
42.0 
17.1 
12.5 
28.5 
7.0 
2.6 
59.2 
13.6 
10.0 
5.5 
11.7 
1.0 Counterpartfunds (mlo local currency) 
Amount 
due 
a) 
0) 
140.1 
1065.5 
30604.6 
45.5 
9167.0 
629.6 
-
82800.0 
895;7 
125.8 
6.6 
1936.5 
226.0 Paid in 
Account 
b) 
123.8 
1065.5 
30604.6 
45.5 
9124.0 
629.6 
-
43374.0 
930,0 
125.8 
6.8 
1707.0 
226.0 Committed 
(5) 
40.0 
1065.5 
44.2 
9076.0 
629.6 
-
82800.0 
em.i 
125.8 
6.8 
755.2 
179.4 
"VI". ,,,«•, iiiu-faM». Paid from 
account 
(6) 
40.0 
862.0 
43.1 
8611.0 
629.6 
-
43374:0 
886.5 
• -• 
6.8 
279.3 
177.8 Sector of application (in % of commitments) 
Rural De­
velopment 
I Infra­
structure 
It 
i ...._. i r __^__ 
100.0 
7.3 
11.3 
16.5 
-
-
-
-
-
-
-
--
33.0 
8.8 
-
20.6 
-
-
-
-
100.0 
-
10.1 Industry 
III 
i 
-
2.4 
-
15.0 
. -
-
-
-
-
-
-
0.2 
• i,; .a1 = Educa­
tion 
IV 
i-
11.3 
-
16.7 
2,9 
25.0 
-
-
-
-
-
-
.-. 
5.2 Health 
V 
, _ 
51.2 
-
15.0 
17.6 
40.0 
-
-
-
100.0 
100.0 
. 
. 
17.6 Others 
0 \ 
VI 
I il 
37.5 
-
25.9 
59.3 
3.5 
79.4 
-
100.0 
-
. 
. 
100.0 
66.9 
a) As determined by the Delegation on the basis of the commitments or payments in ECU. including interest on ECU accounts. 
b) Including interest generated on CPF accounts. 
c) Others include national contributions to EDF projects, genera) contributions to budgets, thematic actions (institution building environment), measures for refugeesand displaced persons, etc. 
d) The tranche o/ 42.2 MECU wiMnol generate counterpart funds according to the report of 31 -12-1993. 0 
Table 1:L0ME III CONVENTION - COUNTERPART FUNDS 
INSTRUMENT: Special Debt Programme - Import Programmes 
(Situation as at 31.12.1993) 
COUNTRY 
Senegal 
Sierra Leone 
Somalia 
Sudan 
Suriname 
Tanzania 
Tchad 
Togo 
Trinidad Tobago 
Uganda 
Zaire 
Zambia Currency 
XOF 
SLL 
SDD 
SRG 
TZS 
XAF 
XOF 
TTD 
UGX 
ZMK Decisions 
MECU 
(1) 
11.5 
6.0 
27.4 
17.3 
8.5 
24.5 
9.5 
10.0 
5.0 
34.4 
30.0 
60.5 Payments 
MECU 
(2) 
11.5 
4.0 
27.3 
17.2 
7.2 
23.6 
9.5 
10.0 
3.5 
34.3 
29.8 
58.1 Counterpartfunds (mio local currency) 
Amounts 
due 
a) 
(3) 
4076.0 
1110.7 
92.6 
15.8 
4675.7 
3356.2 
3299.5 
n.c. 
n.c. 
1879.7 Paid In 
Account 
b) 
(4) 
4076.0 
862.2 
85.5 
16.1 
., 
3356.2 
2671.6 
n.c. 
n.c. 
1786.9. Committed 
(5) 
4076.0 
913.7 
85.5 
5.3 
3356.2 
2671.6 
1689.9 Paid from 
account 
(6) 
4076.0 
874.9 
85.3 
1.0 
3274.8 
-
1664.9 Sector of application (in % of commitments) 
Rural De­
velopment 
1 
100.0 
-
100.0 
69.2 
100.0 
-
-Infra­
structure 
II 
-
-
-
-
-
-
-Industry 
III 
. 
-
. 
. 
. 
. 
-Educa­
tion 
IV 
. 
. 
. 
. 
-
-
-Health 
V 
. 
. 
. 
. 
. 
. 
-Others 
c) 
VI 
. 
4 *%r» A 
1 uu.u 
-
20.8 
. 
-
,oo 1 0 
a) As determined by the Delegation on the basis of the commitments or payments in ECU. including Interest on ECU accounts. 
b) Including interest generated on CPF accounts. 
c) Others include national contributions to EDF projects, general contributions to budgets, thematic actions (institution building environment), measures for refugeesand displaced persons, etc. 
n.c. Not communicated. 
Table 2: LOME IV CONVENTION - COUNTERPART FUNDS 
INSTRUMENT: Structural Adjustment Facility + Import Programmes 
(Situation as at 31.12.1993) 
COUNTRY 
Benin 
Burundi 
Burkina Faso 
Cameroon 
Comores 
Côle d'Ivoire 
(à) 
Dominica 
Ethiopia 
The Gambia 
Ghana 
Grenada 
Guinea 
Guinea Bissau 
Guyana 
Jamaica 
a) As de term Currency 
XOF 
on 
XOF 
XAF 
XOF 
XCD 
ETB 
GMD 
GHC 
XCD 
GNF 
GWP 
GYD 
JMD 
hied by the D Decisions 
MECU 
0) 
39.7 
*** 0 
60.5 
29.5 
5:5 
33.0 
2.0 
102.0 
8.2 
49.0 
2.0 
14.0 
8.0 
4.5 
7.1 
elegationson Payments 
MECU 
(2) 
33.7 
-
48.0 
22.0 
3.5 
33.0 
0.0 
53.0 
3.6 
47.9 
0.2 
10.5 
3.1 
0 
the basis of tr Counterpart funds (mlo local currency) 
Amounts 
due 
a) 
(3) 
13037.0 
-
16320.2 
7497.0 
50930 
-
133.4 
47.1 
14732,0 
0.6 
11760.2 
623.8 
___________ .. 
le commitments Paid in 
Account 
b) 
(4) 
13249.0 
-
8624.2 
7497.0 
5093.0 
- -
34.3 
47.1 
13714.9 
0.6 
11760.2 
189.3 
-
or payments in Committed 
(5) 
9022.0 
-
8500.0 
7497.0 
5085.0 
-
57.0 
47.1 
13388.0 
0.6 
11760.2 
289.6 
-
ECU. including Paid from 
account 
(6) 
7702.0 
- • 
6073.4 
7497.0 
4443.0 
-
27.6 
21.0 
13377.0 
0.6 
3180.1 
50.1 
-Sector of application (in % of commitments) 
Rural De­
velopment 
1 
-
-
2.4 
20.7 
3.8 
-
-
-
3.8 
-
19.8 
-
-
interest on ÊÔU accounts. Infra­
structure 
II 
-
-
-
71.6 
-
-
-
11.0 
-
- • 
5.5 
-
-Industry 
III 
-
-
-
-
-
-Educa­
tion 
IV 
. 
-
22.6 
-
-
-
50.0 
45.6 
42.5 
100.0 
40.4 
50.0 
-Health 
V 
11.1 
. 
24.3 
7.7 
96.2 
. 
50.0 
41.6 
47.8 
-
16.6 
50.0 
-Others 
c) 
Vi 
88.9 
. 
50.7 
. 
-
. 
. 
1.8 
5.8 
. 
17.7 
" 
b) Including interest generatedonCPF accounts. 
c) Others include national contributions to EDF projects, generalcontributtons to budgets, thematic actions (institution building environment), measures for refugees and displaced persons. 
d) Amounts due is based on the first tranche of 15.5 MECU. 0 
-C 
etc. 
i 
Table 2: LOME IV CONVENTION - COUNTERPART FUNDS 
INSTRUMENT: Structural Adjustment Facility + Import Programmes 
COUNTRY 
Lesotho 
Malawi 
Mali 
Mauritania 
Mozambique 
Niger 
Papua New G. 
Rep.Dominican 
Sao Tome & P. 
Senegal 
Sierra Leone 
Tanzania 
Tuvalu 
Togo 
Trinidad Tobago 
Uganda 
Zambia 
Zimbabwe 
n.c. = not communlca Currency 
ZAR 
MWK 
XOF 
MRO 
MZM 
XOF 
PGK 
DOP 
STD 
XOF 
SLL 
TZS 
XOF 
TTD 
UGX 
ZMK 
ZWD 
ted i Decisions 
MECU 
8.5 
30.6 
55.0 
18.0 
45.0 
15.0 
19.5 
31.5 
1.5 
10.0 
20.0 
85.0 
0.9 
17.0 
4.7 
31.3 
80.7 
28.0 Payments 
MECU 
8.4 
19.7 
40.3 
10.0 
12.7 
10.0 
16.5 
21.8 
0.2 
5.0 
2.3 
45.6 
0 
0.0 
14.3 
68.5 
13.5 Counterpartfunds (mio local currency) 
Amounts 
due 
a) 
31.4 
14338.5 
1382.4 
71701.0 
3316.5 
n.c. 
360.0 
-
1656.4 
2154.6 
n.c. 
-
180, 
000.0 
n.c. 
235.5 Paid in 
Account 
b) 
31.4 
14396.9 
1382.4 
44331.0 
3316.5 
n.c. 
328.0 
-
1656.4 
1203.7 
n.c. 
-
27, 
703.2 
n.c. 
103.9 Committed 
27.5 
14396.9 
1382.4 
71701.0 
3316.5 
328.0 
-
1656.4 
2154.6 
-
24, 
703.4 
235.5 Paid from 
account 
11.6 
13044.5 
1203.0 
44331.0 
1485.7 
230.5 
-
1656.4 
164.4 
-
23, 
449.8 
10.0 Sector of application (in % of commitments) 
Rural De­
velopment 
1 
-
0.5 
8.9 
-
-
5.2 
-
-
27.1 
-
-
-Infra­
structure 
II 
22.7 
20.5 
48.6 
-
-
32.2 
-
73.5 
12.7 
-
-
-Industry 
III 
-
. 
-
. 
-
-
-
-
-
-
-
-Educa­
tion 
IV 
58.9 
34.5 
-
-
-
21.3 
-
-
1.1 
-
-
39.8 Health 
V 
17.7 
44.5 
39.5 
-
100.0 
20.7 
-
-
57.5 
-
-
31.1 Others 
c) 
VI 
0.7 
. 
3.0 
100.0 
. 
20.6 
-
26.5 
1.7 
. 
100.0 
29.9 0 
S" 
^ ^ ISSN 0257-9553 
COM (94) 365 final 
DOCUMENTOS 
IT 1101 
N.° de catálogo : CB-CO-94-381-PT-C 
ISBN 92-77-72280-0