PT Jornal Oficial da União Europeia C 224/2

AUXÍLIO ESTATAL — HUNGRIA

Auxílio estatal C 21/07 (ex N 578/06) — EMS 2002 — Auxílio individual à IBIDEM Hungary Gyártó Kft.

Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 224/02)

Por carta de 10 de Julho de 2007, publicada na língua que faz fé a seguir ao presente resumo, a Comissão notificou à Hungria a decisão de dar início ao procedimento previsto no n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio acima mencionado.

As partes interessadas podem apresentar as suas observações sobre o auxílio em relação ao qual a Comissão deu início ao procedimento, no prazo de um mês a contar da data de publicação do presente resumo e da carta que se lhe segue, enviando-as para o seguinte endereço:

Comissão Europeia Direcção-Geral da Concorrência Registo dos Auxílios Estatais B-1049 Bruxelas Fax: (32-2) 296 12 42

Estas observações serão comunicadas à Hungria. Qualquer interessado que apresente observações pode solicitar por escrito o tratamento confidencial da sua identidade, devendo justificar o pedido.

TEXTO DO RESUMO

DESCRIÇÃO DA MEDIDA E DO PROJECTO DE INVESTIMENTO

A presente decisão diz respeito a um auxílio ao investimento com finalidade regional a favor da IBIDEN Hungary Gyártó Kft. (IBIDEN HU) para a construção de uma fábrica de materiais cerâmicos para filtros de partículas de motores diesel na região da Hungria Central. O total dos custos de investimento elegíveis do projecto ascendem a 41 953 072 670 HUF (168,30 milhões de EUR) em termos de valor actual. O montante total do auxilio em termos de valor actual ascende a 9 793 809 933 HUF (39,29 milhões de EUR), que corresponde a uma intensidade de auxílio de 22,4 % em equivalente–subvenção líquido.

APRECIAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA MEDIDA DE AUXÍLIO

O projecto notificado diz respeito à produção de «materiais cerâmicos para filtros de partículas de motores diesel» («DFP»), que são instalados em veículos de passageiros e em veículos comerciais ligeiros. A parte cerâmica, produzida pela IBIDEM HU, é um produto intermediário (nível 3), que é vendido em condições de mercado a empresas independentes, que aplicam um revestimento de metal precioso ao material cerâmico, a fim de obter um DFP revestido (nível 2). Os DFP revestidos são posteriormente vendidos a produtores de colectores de escape (nível 1), que são os fornecedores directos das fábricas de montagem de automóveis.

Apesar de o auxílio parecer preencher as condições previstas nas Orientações relativas aos auxílios com finalidade regional de 1998, a Comissão tem dúvidas de que a quota do beneficiário no mercado relevante seja efectivamente inferior a 25 %, tal como exigido na alínea a) do ponto 24 do Enquadramento multissectorial dos auxílios com finalidade regional para grandes projectos de investimento (EMS 2002).

As autoridades húngaras sugerem uma definição mais lata do mercado relevante, abrangendo ambas as partes essenciais do sistema de tratamento de gases de escape dos motores diesel, nomeadamente catalisadores de oxidação diesel (DOC), que tratam gases (isto é, CO e HC) e em certa medida a fracção orgânica solúvel das partículas (SOF), e os filtros de partículas de motores diesel (DFP), que são eficazes no tratamento da fracção insolúvel das partículas, isto é, a fuligem. Estas autoridades defendem que estes dispositivos são muitos semelhantes, uma vez que ambos se destinam a reduzir as substâncias nocivas das emissões, pertencendo, por conseguinte, ao mesmo mercado relevante. Defenderam igualmente que as tecnologias de produção de ambos os dispositivos são bastante semelhantes: a única diferença consiste no facto de, no caso dos DFP, ser acrescentado o processo de obturação ao processo de produção dos DOC.

Contudo, a Comissão duvida que os DOC e os DFP possam ser considerados produtos sucedâneos pertencentes ao mesmo mercado do produto relevante e considera, na presente fase, que o mercado do produto relevante é mais limitado e abrange apenas os filtros de partículas de motores diesel a inserir em sistemas colectores de gases de escape de motores diesel:

(1) A principal função dos DFP consiste em tratar partículas sólidas inorgânicas e insolúveis (isto é, fuligem), enquanto os DOC se destinam a eliminar os gases nocivos e a fracção orgânica solúvel (SOC) contida nas partículas, sem poder recolher a fuligem. Embora seja verdade que existe uma certa sobreposição ente as duas funções, uma vez que os DFP revestidos tratam igualmente até um certo grau gases nocivos, este facto não elimina a necessidade de instalar um DOC separado no sistema de tratamento de gases de escape. Ambas as tecnologias continuarão a coexistir e terão de ser ambas instaladas durante o período em consideração (ou seja, até 2008). No que se refere às futuras tecnologias para satisfazer as normas Euro 5 e 6, os DOC continuarão a ser utilizados para a oxidação do CO, HC e SOF. Assim, afigura-se que não existe a possibilidade substituição do lado da procura, na medida em que se trata de dois dispositivos separados e complementares.

(2) O carácter substituível do lado da oferta é igualmente discutível. Não foram fornecidas provas concretas da existência de produtores de DOC capazes de produzir igualmente materiais cerâmicos para DFP com o mesmo equipamento e sem custos de investimento adicionais significativos. Além disso, o carácter substituível é igualmente duvidoso em razão do facto de o preço dos DPF ser cerca de quatro vezes mais elevado do que o preço dos DOC.

Os estudos de mercado apresentados demonstram que a quota da IBIDEM em termos de volume no mercado europeu dos DPF excede de forma substancial o limiar de 25 %, tanto antes com depois do investimento. Consequentemente, a condição prevista na alínea a) do ponto 24 do EMS 2002 não é respeitada, se se considerar o mercado de DPF como o mercado relevante. Contudo, no mercado combinado de DPF e de DOC, que é considerado o mercado relevante pelas autoridades húngaras, a quota da IBIDEM manter-se-ia abaixo dos 25 %, tanto antes como depois do investimento.

TEXTO DA CARTA

«A Bizottság tájékoztatja Magyarországot, hogy a birtokában lévő, a magyar hatóságok által rendelkezésére bocsátott információk megvizsgálása alapján úgy döntött, hogy a fent említett intézkedésre vonatkozóan megindítja az EK-Szerződés 88. cikkének (2) bekezdésében meghatározott eljárást. 1. ELJÁRÁS (3) A magyar hatóságok 2006. augusztus 30-án kelt és a Bizottságnál ugyanazon a napon iktatott elektronikus bejelentés útján bejelentést tettek létező regionális támogatási rendszereknek az IBIDEN Hungary Gyártó Kft. egy induló beruházási projektje javára történő alkalmazásáról. A bejelentésre a nagyberuházási projektek regionális támogatásának 2002. évi multiszektorális keretprogramja (1) (a továbbiakban: MSF 2002) 24. pontjában rögzített egyedi bejelentési követelmény alapján került sor. (4) A Bizottság 2006. október 13-án (D/58881), valamint 2007. március 13-án (D/51161) kelt levelében további információkat kért. (5) A Bizottság által 2006. november 14-én (A/39085), 2007. január 3-án (A/30004), 2007. január 15-én (A/30441) és 2007. március 27-én (A/32641) iktatott leveleikben a magyar hatóságok a további információk szolgáltatására rendelkezésre álló határidő meghosszabbítását kérték, amelyet a Bizottság engedélyezett. (6) A magyar hatóságok a Bizottság által 2007. január 31-én (A/30990), valamint 2007. május 15-én (A/34072) iktatott levelekben további információkkal szolgáltak. (7) 2006. december 11-én, valamint 2007. április 25-én találkozóra került sor a magyar hatóságok és a Bizottság szolgálatai között, amelyen az IBIDEN Hungary Gyártó Kft. képviselői is jelen voltak. 2. A TÁMOGATÁSI INTÉZKEDÉS LEÍRÁSA 2.1. Az intézkedés célja (8) A magyar hatóságok az IBIDEN Hungary Gyártó Kft. részére a közép-magyarországi régióban (Pest megye) található Dunavarsány Ipari Parkban dízelmotorok részecskeszűrőjéhez használt kerámiatestet előállító új gyártóüzem létesítéséhez nyújtott regionális beruházási támogatás révén a regionális fejlődést kívánják előmozdítani. A közép-magyarországi régió az EK-Szerződés 87. cikke (3) bekezdésének a) pontjával összhangban támogatott térségnek minősül, ahol a támogatási intenzitás felső határa a 2004–2006-os időszakra 40 % nettó támogatási egyenértéknek felel meg (2). 2.2. A kedvezményezett (9) A támogatás kedvezményezettje az »IBIDEN Hungary Gyártó Kft.« (a továbbiakban: IBIDEN HU). A támogatott projekt célja az IBIDEN kerámia részlegén belül dízelmotorok részecskeszűrőjéhez használt kerámiatesteket előállító második gyártóüzem létesítése az Európai Unióban, az IBIDEN DPF France S.A.S. mellett, amelyet 2001-ben létesítettek. (10) Az IBIDEN HU-t az IBIDEN European Holdings B.V. (Hollandia) és az IBIDEN Co., Ltd (Japán) hozta létre 2004. május 5-én. Az IBIDEN European Holdings B.V. tulajdonosa 100 %-ban az IBIDEN Co., Ltd, amely számos gazdasági társaság (pl. bankok) és magánszervezet tulajdonában álló részvénytársaság. Az IBIDEN HU 99 %-os tulajdonosa az IBIDEN European Holdings B.V. és 1 %-ban az IBIDEN Co., Ltd Az IBIDEN DPF France SAS 100 %-os tulajdonosa 2005 vége óta az IBIDEN European Holdings B.V. (11) Az IBIDEN Co., Ltd mint anyacég multinacionális társaság, amelyet 1912-ben villamos energiát termelő cégként alapítottak, és központja Gifuban, Japánban található. Tevékenysége öt részre osztható, ezek részesedése a 2005. évi éves értékesítési forgalomból a következő: 50 % az elektronikai részleg, 22 % a kerámia részleg, 16 % a lakberendezési anyagok részlege, 4 % az építőanyag-részleg és 8 % egyéb kisebb részlegek (így az olajtermékek, információs szolgáltatások, szintetikus gyanta, mezőgazdaság, állatállomány és halászati feldolgozó részlegek). A 2006. évi éves jelentés (3) szerint az IBIDEN csoport 47 leányvállalatot és egy, a kerámia ágazatban nem tevékenykedő kapcsolt vállalkozást foglal magában. 2006-ban a csoport konszolidált nettó árbevétele 319 milliárd yent tett ki, a működési bevételek 43,6 milliárd yent, míg a nettó eredmény 27,2 milliárd yent. Ugyanebben az évben a csoport üzleti képviseletein és gyáraiban világszerte 10 115 munkavállaló dolgozott. 2.3. Beruházási projekt 2.3.1. Az IBIDEN HU új beruházása Dunavarsányban (12) A bejelentés egy beruházási projekt második szakaszára vonatkozik, amelynek célja dízelmotorok részecskeszűrőjéhez használt kerámiatesteket előállító gyártóüzem létesítése a Dunavarsány Ipari Parkban. (13) 2005. április 1-jén kelt levelükben a magyar hatóságok az MSF 2002 36. pontjának (4) megfelelően tájékoztatták a Bizottságot az IBIDEN HU beruházási projektje első szakaszához nyújtott állami támogatásról. (14) A magyar hatóságok jelezték, hogy az IBIDEN HU által a Dunavarsány Ipari Parkban eszközölt beruházás két szakaszát az MSF 2002 49. pontja értelmében vett egyetlen beruházási projektnek kell tekinteni: a két beruházási szakasz ugyanarra a termelőhelyre, társaságra és termékre vonatkozik, és azokat egy hároméves időszakon belül kezdték meg. (15) A magyar hatóságok által a két beruházási szakaszról szolgáltatott információk szerint a dízelmotorok részecskeszűrőjéhez használt kerámiatestek gyártására két, a Dunavarsány Ipari Parkban újonnan felépített, 24 000 m2, illetve 30 900 m2 alapterületű épületben fog sor kerülni. 2007-re az I. épületben négy, a II. épületben öt gyártósort létesítenek. (16) 2007-re a beruházás összesen 1 100 új közvetlen munkahelyet fog teremteni Dunavarsányban. (17) A magyar hatóságok megerősítik, hogy a támogatott üzemben a beruházási projekttel érintett termékeken kívül más termékek gyártására a beruházás befejezésétől számított öt évig nem fog sor kerülni. (18) A magyar hatóságok megerősítik továbbá, hogy a kedvezményezett elfogadta a beruházás helyszínen történő fenntartását a beruházás befejezésétől számított legalább öt éves időszakra. 2.3.2. Az IBIDEN HU dunavarsányi beruházási projektjének időzítése (19) A beruházási projekt munkálatai már 2004 októberében megkezdődtek. A projekttel összefüggő gyártás 2005 augusztusában megkezdődött az I. épületben, 2006 májusában a II. épületben. A projekttel összefüggő teljes kapacitás elérését 2007 áprilisára tervezték. Az I. táblázat további adatokkal szolgál a projekt időzítésére vonatkozóan: I. táblázat: a beruházási projekt időzítése Projekt kezdete Gyártás kezdete Projekt vége Teljes gyártási kapacitás I. szakasz 2004.10.6. 2005.8.1. 2006.1.1. 2006.5.1. (évente 1,2 millió egység) II. szakasz 2005.6.20. 2006.5.3. 2007.3.31. 2007.4.1. (évente további 1,2 millió egység) 2.4. A beruházási projekt költségei (20) A projekt összes elszámolható beruházási költsége névértéken 47 570 933 882 forintot tesz ki (190,83 millió euró). Jelenértéken ez az összeg 41 953 072 670 forintot tesz ki (168,30 millió euró) (5). A II. táblázat az elszámolható költségek évek és kategóriák szerinti bontását mutatja. II. táblázat: elszámolható beruházási költségek (I. és II. szakasz) névértéken, millió forintban 2004 2005 2006 2007 Összesen Földterület […] (6) […] […] […] […] Infrastruktúra […] […] […] […] […] Épületek […] […] […] […] […] Közüzem […] […] […] […] […] Gépek […] […] […] […] […] Elszámolható beruházás […] […] […] […] 47 571 I. szakasz II. szakasz I. szakasz II. szakasz I. szakasz II. szakasz I. szakasz II. szakasz […] […] […] […] […] […] […] […] 2.5. A projekt finanszírozása (21) A magyar hatóságok megerősítették, hogy a kedvezményezett saját hozzájárulása meghaladja az elszámolható költségek 25 %-át, amely mindenfajta állami támogatástól mentes. 2.6. Jogalap (22) Az IBIDEN HU részére a pénzügyi támogatás nyújtása a következő két jogalapra tekintettel történik: — A Gazdasági és Közlekedési Minisztérium a »HU 1/2003 – Beruházásösztönzési célelőirányzat« alapján nyújt támogatást (7). Ezen program jogalapját a Gazdasági Minisztérium vállalkozási célelőirányzatainak szabályozásáról szóló 1/2001. (I. 5.) GM rendelet és a Gazdasági és Közlekedési Minisztérium egyes támogatási programjainak részletes szabályairól szóló 19/2004. (II. 27.) GKM rendelet képezi. — A Pénzügyminisztérium a »Fejlesztési adókedvezmény« támogatási program alapján nyújt adókedvezményt (8). E programot a társasági adóról és az osztalékadóról szóló, 1996. évi LXXXI. törvény és a fejlesztési adókedvezményről szóló 275/2003. (XII. 24.) kormányrendelet hozta létre. 2.7. A támogatás összege és intenzitása (23) A támogatás teljes összege névértéken 15 591 223 750 forintot tesz ki (62,55 millió euró), amely jelenértéken 9 793 809 933 forintnak felel meg (39,29 millió euró). A 18. bekezdésben jelzett elszámolható költségek alapján ez 22,44 %-os nettó támogatási egyenértékű támogatási intenzitásnak felel meg (9). (24) A támogatást a következő két támogatási eszköz formájában nyújtják. Egyrészt a Gazdasági és Közlekedési Minisztérium névértéken összesen 3 592 000 000 forint (14,41 millió euró) összegű közvetlen támogatást nyújt 2005 és 2007 között elosztva. Másodszor, a Pénzügyminisztérium névértéken 11 999 223 750 forint (48,14 millió euró) összegűre becsült társasági adókedvezményt (10) nyújt 2007 és 2016 között elosztva. A közvetlen támogatás összege jelenértéken 3 118 450 763 forintnak (12,51 millió euró), az adókedvezmény összege jelenértéken 6 675 359 170 forintnak (26,78 millió euró) felel meg. (25) A magyar hatóságok tájékoztatták a Bizottságot, hogy jelenértéken 7 411 828 735 forint (29,73 millió euró) összegű (névértéken 11 745 422 640 forint vagy 47,12 millió euró összegű) támogatást már az IBIDEN HU rendelkezésére bocsátottak a létező regionális támogatási programok (11) alapján, az MSF 2002 24. pontjában rögzített egyedi bejelentési határérték mértékéig. A beruházás első szakaszához a Pénzügyminisztérium 2005. február 25-én ítélt meg támogatást jelenértéken 4 832 595 058 forint (19,39 millió euró) összegben (névértéken 8 773 422 640 forint vagy 35,20 millió euró), míg a Gazdasági és Közlekedési Minisztérium 2005. március 3-án ítélt meg támogatást jelenértéken 1 875 354 000 forint (7,52 millió euró) összegben (névértéken 2 142 000 000 forint vagy 8,60 millió euró). A beruházás második szakaszához a Gazdasági és Közlekedési Minisztérium 2006. december 22-én jelenértéken 703 879 677 forint (2,82 millió euró) összegű (névértéken 830 000 000 forint vagy 3,33 millió euró összegű) támogatást ítélt meg. (26) Így a magyar hatóságok szerint a bejelentés tárgyát képező támogatás összege a támogatás teljes összege és a már megítélt támogatás összege közötti különbség, azaz jelenértéken 2 381 981 198 forint (9,56 millió euró) összeg (névértéken ez 3 845 801 110 forint vagy 15,43 millió euró összegnek felel meg). (27) A támogatás fennmaradó, a beruházás második szakaszához nyújtandó részét tekintve a magyar hatóságok az Európai Bizottság határozatának meghozataláig felfüggesztették a döntéshozatali folyamatot. Így a bejelentett támogatás engedélyezésének feltétele a Bizottság jóváhagyása. (28) A magyar hatóságok megerősítik, hogy a projekthez nyújtott támogatás azonos elszámolható költségek tekintetében nem kumulálható más helyi, regionális, nemzeti vagy közösségi forrásból kapott támogatással. (29) A magyar hatóságok megerősítik, hogy a beruházási projekt első szakaszára vonatkozó támogatás iránti kérelmeket 2003. december 5-én nyújtották be a Gazdasági és Közlekedési Minisztériumhoz és 2004. szeptember 16-án a Pénzügyminisztériumhoz. A beruházási projekt második szakaszára vonatkozóan a támogatás iránti kérelmeket 2005. március 28-án, illetve 2005. május 31-én nyújtották be. Ennek alapján a vonatkozó támogatás iránti kérelmeket a projekt első szakaszában végzett munkálatok 2004. október 6-án történt megkezdését, illetve a projekt második szakaszában végzett munkálatok 2005. június 20-án történt megkezdését megelőzően nyújtották be. 2.8. Általános kötelezettségvállalások (30) A magyar hatóságok kötelezettséget vállaltak, hogy benyújtják a Bizottsághoz: — a támogatás odaítélését követő két hónapon belül a támogatást nyújtó hatóság és a kedvezményezett között létrejött, aláírt támogatási/beruházási szerződés(ek) másolatát, — a támogatás Bizottság általi jóváhagyásától számítva ötévenként időközi jelentést (beleértve a kifizetett támogatási összegre, a támogatási szerződés teljesítésére, valamint minden olyan beruházási projektre vonatkozó információt, amelyet ugyanazon létesítményben/üzemben indítottak), — a támogatás utolsó részletének kifizetését követő hat hónapon belül a bejelentett kifizetési ütemterven alapuló részletes záróbeszámolót. 3. ÉRTÉKELÉS Az 1999. március 22-i, 659/1999/EK tanácsi rendelet (12) 6. cikkének (1) bekezdésével összhangban az eljárást kezdeményező határozat összefoglalja a vonatkozó ténybeli és jogi kérdéseket, tartalmazza a Bizottság előzetes értékelését a javasolt intézkedés támogatási jellegére vonatkozóan, és meghatározza a közös piaccal való összeegyeztethetőséggel kapcsolatban felmerült kétségeket. 3.1. Állami támogatás az EK-Szerződés 87. cikkének (1) bekezdése értelmében (31) Az IBIDEN Hungary Gyártó Kft. részére biztosítandó pénzügyi támogatást a magyar hatóságok a »HU 1/2003 – Beruházásösztönzési célelőirányzat« és az N 504/2004 »Fejlesztési adókedvezmény« létező regionális támogatási programok alapján, közvetlen támogatás és adókedvezmény formájában nyújtják. Így a támogatás az EK-Szerződés 87. cikkének (1) bekezdése értelmében a tagállam által állami forrásból nyújtott támogatásnak minősül. (32) Mivel a támogatást egyetlen társaságnak, az IBIDEN HU-nak nyújtják, az intézkedés szelektív. (33) Az IBIDEN HU-nak nyújtott pénzügyi támogatás olyan költségek alól mentesíti a társaságot, amelyeket rendesen a társaságnak magának kellene viselnie, így a társaság versenytársaival szemben gazdasági előnyre tesz szert. (34) A magyar hatóságok által nyújtott pénzügyi támogatást dízelmotorok részecskeszűrőjéhez használt kerámiatestek előállítását eredményező beruházáshoz nyújtják. Mivel az érintett termék a tagállamok közötti kereskedelem tárgyát képezi, a nyújtott támogatás valószínűleg érinti a tagállamok közötti kereskedelmet. (35) Az IBIDEN HU és gyártási tevékenységének előnyben részesítése a magyar hatóságok által a verseny torzítását jelenti, vagy azzal fenyeget. (36) Következésképpen a Bizottság álláspontja szerint a bejelentett intézkedés az IBIDEN Hungary Gyártó Kft. részére nyújtott, az EK-Szerződés 87. cikkének (1) bekezdése értelmében vett állami támogatásnak minősül. 3.2. Bejelentési követelmény, a támogatás jogszerűsége és az alkalmazandó jog (37) Az intézkedés 2006-ban történt bejelentésével a magyar hatóságok eleget tettek az MSF 2002 24. pontjában rögzített egyéni bejelentési követelménynek. (38) A 2007–2013 közötti időszakra vonatkozó nemzeti regionális támogatásokról szóló iránymutatás (13) 63. pontjával és 58. lábjegyzetével összhangban a Bizottság az 1998. évi nemzeti regionális támogatásokról szóló iránymutatás (14) (a továbbiakban: RTI) és az MSF 2002 rendelkezései alapján értékelte a támogatási intézkedést. 3.3. A támogatás 1998. évi RTI-vel való összeegyeztethetősége (39) A Bizottság meggyőződött arról, hogy a támogatás nyújtására az érintett létező regionális támogatási programokkal (15) összhangban kerül sor. (40) A projekt az RTI értelmében vett induló beruházást jelent. (41) A beruházás színhelyéül szolgáló közép-magyarországi régió (Pest megye) az EK-Szerződés 87. cikke (3) bekezdésének a) pontja alapján a bejelentés időpontjában teljes mértékben jogosult volt regionális támogatásra, 40 % nettó támogatási egyenértéknek megfelelő támogatásintenzitási felső határral (16). (42) A bejelentett támogatás induló beruházásra vonatkozik (lásd az RTI 4.4. pontját). (43) A kedvezményezett saját hozzájárulása az elszámolható költségekhez meghaladja a kötelező 25 %-os határt (lásd az RTI 4.2. pontját). (44) A támogatás iránti kérelmet a projekt megkezdése előtt nyújtották be (lásd az RTI 4.2. pontját). (45) Az elszámolható költségek földterületek, épületek és berendezések/gépek vásárlásával kapcsolatos költségeket foglalnak magukba (lásd az RTI 4.5. pontját). (46) A beruházást a befejezését követő legalább 5 éven keresztül fenn fogják tartani (lásd az RTI 4.10. pontját). (47) A támogatások halmozódására vonatkozó szabályokat tiszteletben tartják (lásd az RTI 4.18. pontját). (48) A fentiek alapján az értékelés ezen szakaszában a Bizottság megállapítja, hogy az RTI-ben rögzített általános feltételeket tiszteletben tartották. 3.4. A támogatásnak az MSF 2002 rendelkezéseivel való összeegyeztethetősége 3.4.1. Egyetlen beruházási projekt (49) Az MSF 2002 49. pontja megköveteli, hogy a beruházási projekteket ne osszák fel mesterségesen alprojektekre a keretprogram rendelkezéseinek megkerülése céljából. Az »egyetlen beruházási projekt« magában foglalja az adott termelőhelyen három éves időszakon belül eszközölt valamennyi állóeszköz-beruházást (17). A termelőhely gazdaságilag oszthatatlan módon kombinált állóeszközökből áll, amelyek pontosan meghatározott technikai funkcióval rendelkeznek és fizikai vagy funkcionális összeköttetésben állnak, továbbá világosan beazonosított célokkal – például meghatározott termékek előállítása – rendelkeznek. (50) Mivel az IBIDEN HU a múltban már részesült regionális támogatásban a beruházási projekt azonos helyszínen kivitelezett első szakaszára vonatkozóan, és mivel a bejelentés a beruházási projekt második szakaszára hivatkozik, szükséges annak megállapítása, hogy a két szakasz egyetlen beruházási projekt részét képezi-e. (51) E tekintetben a Bizottság megállapítja, hogy a két beruházási szakasz azonos termelőhelyre (Dunavarsány Ipari Park, közép-magyarországi régió), azonos társaságra (IBIDEN HU), azonos termékre (dízelmotorok részecskeszűrőjéhez használt kerámiatestek) vonatkozik, és az egyes projektek munkálatainak megkezdésére hároméves időszakon belül került sor (az első szakasz 2004-ben, a második szakasz 2005-ben kezdődött). Következésképpen a Bizottság megítélése szerint a »termelőhely« MSF 2002 49. pontjában foglalt meghatározásában rögzített feltételek teljesülnek, és a beruházás két szakasza egyetlen beruházási projekt részét képezi. (52) A Bizottság továbbá megállapítja, a magyar hatóságok egyetértenek azzal, hogy az IBIDEN HU által a Dunavarsány Ipari Parkban eszközölt beruházás két szakaszát egyetlen beruházási projektnek kell tekinteni. 3.4.2. A támogatási intenzitás (53) Mivel a beruházás első és második szakaszát úgy kell tekinteni, hogy azok egyetlen beruházási projektet alkotnak, mindkettőt figyelembe kell venni a projekt maximális támogatási intenzitásának kiszámításánál. (54) Mivel az elszámolható költségek tervezett összege jelenértéken 41 953 072 670 forintot tesz ki (168,30 millió euró), és az alkalmazandó normál regionális támogatási felső határ 40 % (nettó támogatási egyenértékben), a nettó támogatási egyenértékben kifejezett, módosított maximális támogatási intenzitás az MSF 2002 21. és 22. pontjában rögzített csökkentési mechanizmus alkalmazása után 23,34 %. (55) Mivel a projekt támogatási intenzitása 22,44 % nettó támogatási egyenértékben, és így a csökkentési mechanizmus alapján megengedett maximum támogatási intenzitás (23,34 % nettó támogatási egyenérték) alá esik, a projektre javasolt támogatási intenzitás összhangban van a módosított regionális támogatási felső határral. 3.4.3. Az MSF 24(a) és (b) pontja alatti szabályokkal való összeegyeztethetőség (56) Mivel a támogatás teljes összege, amely jelenértéken 9 793 809 933 forintot tesz ki (39,29 millió euró), meghaladja a 30 millió euró összegű egyedi bejelentési határértéket, vizsgálni kell a javasolt támogatás összeegyeztethetőségét az MSF 2002 24(a) és (b) pontjával. (57) A Bizottság azon határozata, amellyel az MSF 2002 24. pontja alá eső nagyberuházási projektek számára regionális támogatás nyújtását engedélyezi, a kedvezményezettnek a beruházás előtti és utáni piaci erejétől és a beruházás által teremtett kapacitástól függ. Az MSF 2002 24(a) és (b) pontjában foglalt megfelelő vizsgálatok elvégzése érdekében a Bizottságnak először azonosítania kell a beruházással érintett termékeket, és meg kell határoznia a releváns termék- és földrajzi piacokat. 3.4.3.1. A beruházási projekttel érintett termék (58) Az MSF 2002 52. pontja értelmében az »érintett termék« a beruházási projekt által tervezett termék és adott esetben az azt helyettesítő termékek, melyeket vagy a fogyasztó (a termék tulajdonságai, ára és felhasználhatósága alapján), vagy az előállító (a gyártóberendezések rugalmassága miatt) annak tekint. Ha a projekt közbenső termékre vonatkozik, és a termelés jelentős része nem kerül piaci értékesítésre, az érintett termék magában foglalhatja a másodlagos terméket is. (59) A bejelentett projekt »dízelmotorok részecskeszűrőjéhez használt kerámiatestek« gyártására vonatkozik. A részecskeszűrő gépjárműalkatrész, amelyet a dízelmotoros gépjárművek kipufogógáz-tisztító rendszerébe építenek be, és amely a motor égése által generált kipufogógáz tisztítására szolgál (18). (60) Az IBIDEN HU által gyártott kerámiarész közbenső termék. A gyárban történő előállítás (harmadlagos szint) után az IBIDEN Deutschland GmbH-n (19) keresztül a terméket piaci feltételek mellett értékesítik független cégek részére (a főbb vásárlók […], […] és […], amelyek a testet nemesfémbevonattal látják el, így a részecskeszűrőből bevonattal ellátott részecskeszűrő lesz (másodlagos szint). A bevonattal ellátott részecskeszűrőket aztán kipufogó-gyűjtőcső gyártók részére értékesítik (elsődleges szint), amelyek a gépkocsi-összeszerelő üzemek közvetlen szállítói. A kerámiaszűrők végső felhasználói a dízelmotoros személygépkocsik és könnyű teherjárművek. (61) A beruházási projekt nem fog más, a piacon értékesített vagy az IBIDEN csoport más üzeme által felhasznált terméket eredményezni. A magyar hatóságok megerősítették, hogy a támogatott üzemben a bejelentett és vizsgált termékeken kívül más termékek gyártására a projekt befejezésétől/a teljes kapacitású gyártástól számított öt évig nem fog sor kerülni. (62) A fentiek alapján a Bizottság a beruházási projekttel »érintett terméknek« a dízelmotoros személygépkocsikba és könnyű teherjárművekbe beépített részecskeszűrőhöz használt kerámiatestet tekinti. 3.4.3.2. Az érintett termékpiac és az érintett földrajzi piac (63) Az érintett termékpiac meghatározása annak vizsgálatát igényli, hogy az MSF 2002 52. pontja értelmében milyen egyéb termékek tekinthetők a beruházási projekt által tervezett terméket helyettesítő terméknek. Ezzel összefüggésben a Bizottság megvizsgálta, hogy mely termékek tekinthetők a részecskeszűrőt helyettesítő terméknek. Az elemzés összefoglalása az alábbiakban olvasható. 2. A kipufogógáz-tisztító rendszer áttekintése (64) A kibocsátás-csökkentés összetett terület, amelyet a technológiák, az üzemanyag-fogyasztás, a vezetési teljesítmény, a tartósság és költségek közötti számos interakció jellemez. A kibocsátás-csökkentésre irányuló intézkedések két főbb csoportra oszthatók: (b) az égési rendszerre vonatkozó fejlesztések a motor kibocsátásának csökkentése érdekében; és (c) a dízelmotorok kipufogógázainak »utókezelését« alkalmazó kibocsátás-szabályozási technológiák (ebben az ügyben csak ez utóbbi releváns). (65) A dízelmotorok kipufogógázai veszélyes anyagokat tartalmaznak: jelentős mennyiségű szilárd részecskét (pl. korom és oldható szerves frakció (20)) és veszélyes gázokat (mint pl. szénhidrogéneket, szén-oxidokat, nitrogén-oxidokat). Ezeket az anyagokat a gépjárművekbe szerelt kipufogógáz-tisztító rendszer kezeli. (66) Ennek megfelelően találhatók a rendszerben egyes alkatrészek, amelyek a veszélyes anyagok tisztítására szolgálnak. Általában véve ezek lehetnek: (1) a gáz-komponenseket tisztító, és (2) a részecskéket (kormot) tisztító berendezések. Dízelmotoros személygépkocsikban és könnyű teherjárművekben az alábbi két, ebben az ügyben releváns, kibocsátás-utókezelésre szolgáló berendezést alkalmazzák: (1) Dízel-oxidációs katalizátor (Diesel Oxidation Catalyst, DOC), amely a gázokat (szén-oxidokat és szénhidrogéneket) és bizonyos fokig az oldható szerves frakciót (a részecskék oldható szerves frakció tartalmát) kezelik, de nem képesek a korom (szén, hamu, fekete füst: a részecskék szervetlen és oldhatatlan összetevői) kezelésére. 2000 óta az EGT-ben a kibocsátási szabályoknak való megfelelés érdekében a dízel-oxidációs katalizátorokat gyakorlatilag valamennyi dízelmotoros személygépkocsi-modellben alkalmazzák. Ezekben katalizátor-bevonatú, kerámia- vagy fémtest található, acél burkolatban. A dízel-oxidációs katalizátorokban nemesfém (platina, ródium, palládium) katalizátort alkalmaznak a szén-oxidok és szénhidrogének csökkentésében való hatékonysága miatt. A katalizátor-test mentén csatornák futnak végig, azonban a részecskeszűrőtől eltérően itt nincsenek elzárt csatornák. A gázok keresztüláramlanak a csatornákon és reakcióba lépnek a katalizátorral. Mivel a dízel-oxidációs katalizátor a kipufogógáz magasabb hőmérséklete esetén a leghatékonyabb, a kipufogó-gyűjtőcsőhöz közelre szerelik. (2) Dízelmotorok részecskeszűrője (Diesel Particulate Filter, DPF), amely a részecskék oldhatatlan összetevője, azaz a korom kezelésében hatékony. A részecskéket fizikai szűréssel, a katalizátor-testhez hasonló, de a végeiken váltakozva elzárt csatornákkal rendelkező, méhsejtszerű szerkezet alkalmazásával távolítják el a kipufogógázból. A kipufogógázt átáramoltatják a csatornák falai között, és a részecskék lerakódnak a falakon. (67) A részecskeszűrők először 2000-ben jelentek meg a Peugeot 607 dízelmotoros gépkocsiban, és azóta egyre inkább elterjedtek, az elmúlt 3–4 évben hatalmas növekedést mutatva. E növekedés részben a részecskeszűrővel felszerelt dízelmotoros gépjárművek után számos országban kínált adókedvezménynek, részben a környezettudatosabb fogyasztói megközelítésnek, valamint a kibocsátási normák szigorodására vonatkozó várakozásnak köszönhető (az EGT-ben a kibocsátás csökkentését az Euro 1 – Euro 6 kibocsátási normák szabályozzák). A várakozások szerint az Euro 5 2009-es hatályba lépését megelőzően a dízelmotoros gépjárművek egyre nagyobb része lesz részecskeszűrővel felszerelve. Ez a trend tovább bővülő piacot biztosít a részecskeszűrők számára az elkövetkező években. (68) A szűrő anyaga (kerámia, kordierit vagy fém) és a szűrő-regenerációs módszer alapján a részecskeszűrők különböző típusait lehet megkülönböztetni. A regeneráció a felhalmozódott részecskék eltávolítása (elégetése) érdekében szükséges. A gyakorlatban ezt vagy az üzemanyaghoz kevert adalékanyag segítségével érik el, amely csökkenti az oxidációs hőmérsékletet (ezt hívják bevonat nélküli részecskeszűrőnek üzemanyagban oldott katalizátorral), vagy nemesfémbevonat alkalmazásával, amely segíti a regenerációs folyamatot (ez utóbbit hívják bevonattal ellátott részecskeszűrőnek vagy impregnált katalizált részecskeszűrőnek). (69) A bevonattal ellátott részecskeszűrő segíti továbbá a szén-oxid és szénhidrogén gázok oxidációs folyamatát, így ennek eredményeként a regeneráció során csökkenti a szén-oxid és szénhidrogén-kibocsátást. Az IBIDEN HU terméke ebbe a kategóriába tartozik. A termék kerámiatest, amelyet másodlagos szinten bevonattal látnak el, majd elsődleges szinten beépítik a kipufogógáz-tisztító rendszerbe. 3. A releváns piac a magyar hatóságok és az IBIDEN HU szerint (70) A magyar hatóságok a piac tágabb meghatározása mellett érvelnek, amely a dízelmotoros gépjárművek kipufogógáz-tisztító rendszerébe beépített valamennyi berendezést magában foglalná (azaz a dízel-oxidációs katalizátort és a részecskeszűrőt is). A magyar hatóságok szerint ezek a berendezések nagyon hasonlóak egymáshoz, ugyanazon célt – a kibocsátás károsanyag-tartalmának csökkentését – szolgálják, és ugyanahhoz a releváns piachoz tartoznak. (71) A magyar hatóságok ezen álláspontjukat arra a tényre való hivatkozással támasztják alá, hogy az IBIDEN HU terméke eredeti koromszűrési funkciója mellett képes a szénhidrogének és a szén-oxidok szűrésére is. A gépjárműgyártók dönthetik el, hogy a kipufogógáz-tisztító részt a gáznemű káros anyagok és részecskék ártalmatlanítására szolgáló önálló alkatrészekből állítják össze, vagy többfunkciós alkatrészeket használnak. (72) A termék folyamatos fejlesztésének bemutatása céljából a magyar hatóságok azzal érvelnek, hogy a dízel-oxidációs katalizátor az az első generációs szűrő, amelyet 1996-ban szereltek be dízelmotoros gépjárművekbe, és amely a gázokat és a részecskék oldható részeit tisztítja. A második generációs szűrőt, amelyet jelenleg az IBIDEN France gyárt, bevonat nélküli részecskeszűrőnek hívják, és csak a részecskék oldhatatlan részeit szűri ki. Az IBIDEN HU a harmadik generációs részecskeszűrőt gyártja, amely többfunkciós berendezés, mivel az elsődleges koromszűrési (szilárdrészecske-szűrési) funkciója mellett képes a szénhidrogének és a szén-oxidok szűrésére is, és ezért a magyar hatóságok szerint ugyanazon piachoz tartozik, mint a dízel-oxidációs katalizátor. Ugyanakkor a magyar hatóságok azt állítják, hogy a jelenleg hatályos jogszabályok következtében az IBIDEN HU termékét még a dízel-oxidációs katalizátorral együtt kell beszerelni. (73) A magyar hatóságok szerint a részecskeszűrők fejlesztése jelentős hatással van a dízel-oxidációs katalizátorokra, és viszont, ami azt jelenti, hogy ha az egyik berendezés kifinomultabbá válik, a másiknak is alkalmazkodnia kell ezekhez a változásokhoz. Így a kétféle berendezés a termékfejlesztés tekintetében állandó kölcsönhatásban van egymással. (74) A magyar hatóságok továbbá a gyártási folyamat szakaszainak felsorolásával illusztrálták a dízel-oxidációs katalizátor és a részecskeszűrő gyártási technológiájának nagyfokú hasonlóságát: az egyetlen fő különbség a kettő között az, hogy a részecskeszűrő esetében a tömítési eljárás hozzáadódik a dízel-oxidációs katalizátor gyártási folyamatához. Így a magyar hatóságok szerint a dízel-oxidációs katalizátor és a részecskeszűrő a kínálati oldalon is egymással versengő termékek. (75) A releváns földrajzi piacot illetően a magyar hatóságok az EGT-piacot tekintik releváns földrajzi piacnak. A magyar hatóságok szerint jelenleg az egyéb piacokon nagyon alacsony a kereslet az utókezelést ellátó berendezések iránt. A kipufogógáz-kibocsátási szabályok szigorodásával a magyar hatóságok az utókezelést ellátó berendezések piacának bővülését földrajzi szempontból csak 2008 utánra várják (különösen az egyesült államokbeli és az oroszországi piacokon). Az IBIDEN EGT-ben található gyáraiból nem tervezik az Ázsiába irányuló kivitelt sem, mivel Ázsiát az Európán kívüli gyárak látják el. 4. A releváns termékpiac meghatározására vonatkozó kétségek (76) Az értékelés ezen szakaszában rendelkezésre álló információk alapján a Bizottságnak kétségei vannak a tekintetben, hogy a dízel-oxidációs katalizátor és részecskeszűrő egymást helyettesítő, azonos releváns termékpiachoz tartozó termékeknek tekinthetők-e. A magyar hatóságok releváns piacra vonatkozó megközelítését a magyar hatóságok által a releváns piac illusztrálására benyújtott két független piacelemzés (a Frost & Sullivan Ltd (a továbbiakban: F&S) (21) és az AVL List GMBH (a továbbiakban: AVL) (22) elemzése) sem támasztja alá. (77) Az értékelés ezen szakaszában a Bizottságnak az alábbi kétségei vannak. (78) A részecskeszűrő fő funkciója a szilárd szervetlen és oldhatatlan részecskék (korom) kezelése, míg a dízel-oxidációs katalizátor célja a veszélyes gázok és a szilárd részecskékben található oldható szerves frakció tisztítása anélkül, hogy képes lenne a korom kiszűrésére. Bár valóban van bizonyos átfedés a két funkció között, amennyiben a bevonattal ellátott részecskeszűrő bizonyos mértékig az ártalmas gázokat is kezeli, az IBIDEN HU többfunkciós terméke, mint azt a magyar hatóságok is elismerik, nem szünteti meg a külön dízel-oxidációs katalizátor szükségességét a kipufogógáz-tisztító rendszerben. A vizsgálandó időszakban (2008-ig) a két termék továbbra is egymás mellett fog létezni, és azokat továbbra is együtt kell majd beszerelni. Mint azt az egyik tanulmányban található piaci adatok illusztrálják, az érintett időszakban a valamennyi dízel gépjárműbe beszerelendő fő kibocsátás-ellenőrző alkatrész a dízel-oxidációs katalizátor marad. A tanulmány megerősíti továbbá, hogy a jövőbeni Euro 5 és Euro 6 technológiákhoz továbbra is a dízel-oxidációs katalizátort fogják alkalmazni a szén-oxidok, a szénhidrogének és az oldható szerves frakció oxidálásához. Így az értékelés ezen szakaszában a Bizottság úgy ítéli meg, hogy a keresleti oldalon nem áll fenn a helyettesíthetőség, mivel két külön, egymást kiegészítő berendezésről van szó. (79) Az egyik tanulmány jelzi továbbá, hogy az Eberspächer cég nemrég bemutatott egy valóban többfunkciós terméket, amely egy kerámiamonoliton egyesíti a dízel-oxidációs katalizátor és a részecskeszűrő funkcióit, és amelyet jelenleg a Volkswagen Passat gépkocsikban alkalmaznak. A Bizottság azonban ebben a szakaszban úgy ítéli meg, kétséges, hogy az IBIDEN HU terméke alkalmas-e arra, hogy ilyen teljes mértékben töltsön be több funkciót. (80) A magyar hatóságok által benyújtott egyik piacelemzés továbbá csak a részecskeszűrőt elemzi mint a szilárd részecskék kezelésére szolgáló különálló terméket, és nem terjed ki a dízel-oxidációs katalizátor berendezésre. (81) A magyar hatóságok érveinek ellenére a kínálati oldali helyettesíthetőség is kérdéses. Nem nyújtottak be olyan konkrét bizonyítékokat, amelyek azt igazolták volna, hogy léteznek olyan dízel-oxidációs katalizátorhoz használt testet gyártók, amelyek ugyanazon berendezéssel, további jelentős beruházási költségek nélkül képesek részecskeszűrőhöz használt testet előállítani, vagy viszont. (82) Az egyik tanulmány szerint továbbá a részecskeszűrő ára körülbelül négyszerese a dízel-oxidációs katalizátor árának. Következésképpen a helyettesíthetőség a dízel-oxidációs katalizátor és a részecskeszűrő ára közötti jelentős különbség miatt is kétséges. (83) A fentiekben kifejtett érvekre tekintettel a Bizottságnak kétségei vannak a tekintetben, hogy a dízel-oxidációs katalizátor és a részecskeszűrő azonos releváns termékpiachoz, az utókezelést szolgáló termékek piacához tartozik. A rendelkezésre álló információk alapján a Bizottság ebben a szakaszban úgy látja, a releváns termékpiac szűkebb körű, és csak a dízelmotoros személygépkocsik és könnyű teherjárművek kipufogógáz-kezelési rendszerébe beépítendő részecskeszűrőkre terjed ki. (84) Ebben a szakaszban a Bizottság úgy véli, a releváns földrajzi piac az EGT-re terjed ki, a kibocsátásra vonatkozó szabályozás és az üzemanyag-minőségi szabványok (23) harmadik országokhoz képest fennálló különbségei, valamint a dízel gépjárműveknek az egyéb jelentős autóipari piacokon tapasztalható alacsonyabb részesedése miatt. Jelenleg az EGT-n kívüli egyéb piacokon a kereslet nagyon alacsonynak tűnik a könnyű teherjárművek utókezelést ellátó berendezései iránt. A dízel gépjárművek számára készült, utókezelést ellátó berendezések fejlődésével, amelyek így képesek lesznek a harmadik országokban érvényes kipufogógáz-kibocsátási követelmények teljesítésére, az utókezelést ellátó berendezések piacának bővülése földrajzi szempontból csak 2008 utánra várható. 3.4.4. Piaci részesedés (85) Az MSF 2002 24(a) pontja értelmében egyedi bejelentési kötelezettség alá eső beruházási projekt nem jogosult beruházási támogatásra, ha a kedvezményezett részesedése az érintett termék értékesítéséből a beruházást megelőzően több mint 25 % vagy a beruházást követően több mint 25 % lesz. (86) Annak vizsgálata érdekében, hogy a projekt megfelel-e az MSF 2002 24(a) pontjának, a vállalatcsoport szintjén elemezni kell a támogatás kedvezményezettjének beruházás előtti és beruházás utáni piaci részesedését. Mivel az IBIDEN HU beruházása 2004-ben kezdődött, és az évente 2,4 millió egységet kitevő, teljes gyártási kapacitás elérése 2007-re várható, a Bizottság 2003-ban és 2008-ban vizsgálta a piaci részesedést. (87) A magyar hatóságok megerősítették, hogy a kerámia részleg tekintetében az IBIDEN-nek nincsenek közös vállalkozásai vagy hosszú távú marketing-megállapodásai más társaságokkal. (88) A magyar hatóságok által benyújtott tanulmányok igazolják, hogy az IBIDEN piaci részesedése az európai részecskeszűrő piacon mennyiség szempontjából (24) mind a beruházás előtt, mind a beruházás után […]-ot tesz ki, és így jelentős mértékben meghaladja a 25 %-os határt. Így, ha a részecskeszűrőket tekintjük a releváns piacnak, az MSF 2002 24(a) pontjában foglalt feltétel nem teljesül. A részecskeszűrők és dízel-oxidációs katalizátorok egyesített piacán azonban, amelyet a magyar hatóságok a releváns piacnak tekintenek, az IBIDEN piaci részesedése mind a beruházás előtt, mind a beruházás után 25 % alatt marad. (89) A fentiek alapján az értékelés ezen szakaszában a Bizottság nem tudja megállapítani, hogy az IBIDEN HU beruházási projektje összeegyeztethető-e az MSF 2002 24(a) pontjával, mivel a fentiekben kifejezésre juttatott kétségek következtében a Bizottság nem tudja meghatározni az ezen ügyben releváns termékpiacot. 3.4.5. A termelési kapacitás bővülése/A piac növekedésének vizsgálata (90) A Bizottságnak azt is meg kell vizsgálnia, hogy a beruházási projekt megfelel-e az MSF 2002 24(b) pontjának. Az MSF 2002 24(b) pontja alapján az egyedi bejelentési kötelezettség alá eső projekt nem jogosult beruházási támogatásra, ha a projekt által létrehozott kapacitás az érintett termék megnyilvánuló fogyasztási adatok felhasználásával mért piaca méretének több mint 5 %-a, kivéve, ha a termék megnyilvánuló fogyasztásának a legutóbbi 5 év során tapasztalt átlagos éves növekedése meghaladja az Európai Gazdasági Térség GDP-jének átlagos éves növekedését ugyanezen időszakban. (91) Ebben az összefüggésben a Bizottság megállapítja, hogy – mint az a III. táblázatban látható – az érintett termék (értékesítésként mért) megnyilvánuló fogyasztásának Európában a legutóbbi 5 év során tapasztalt átlagos éves növekedése jelentős mértékben meghaladja az EGT GDP-jének (25) átlagos éves növekedését, tekintet nélkül arra, hogy a szűkebb (részecskeszűrő) vagy a tágabb (részecskeszűrő + dízel-oxidációs katalizátor) piac-meghatározást vesszük alapul. III. táblázat: A piac növekedésének vizsgálata Értékesítés egységekben 2001 2002 2003 2004 2005 2006 CAGR (26) DPF […] […] […] […] […] […] 152,17 % DOC […] […] […] […] […] […] DPF+DOC […] […] […] […] […] […] 14,79 % GDP (millió euró, állandó 1995-ös árakon) (27 tagállam) 8 197 605,0 8 295 193,5 8 402 482,6 8 610 427,6 8 765 680,7 9 027 663,9 1,95 % (92) A fentiek alapján az értékelés ezen szakaszában a Bizottság megállapítja, hogy az IBIDEN HU beruházási projektje összeegyeztethető az MSF 2002 24(b) pontjával. 3.5. Következtetések (93) A fentiekre tekintettel a Bizottságnak az intézkedés első előzetes értékelése után kétségei vannak a tekintetben, hogy a bejelentett beruházási projektnek nyújtandó támogatás az MSF 2002 vonatkozó rendelkezéseivel összeegyeztethetőnek tekinthető. Így a Bizottság véleménye az, hogy az intézkedés alaposabb elemzése szükséges. A Bizottság kötelezettsége valamennyi szükséges konzultáció lefolytatása, és következésképpen az EK-Szerződés 88. cikke (2) bekezdése szerinti eljárás kezdeményezése, ha az eredeti vizsgálat alapján a Bizottság nem tudta leküzdeni az annak megállapításával járó nehézségeket, hogy a támogatás összeegyeztethető-e a közös piaccal. Ez lehetőséget biztosít harmadik felek részére, akiknek érdekeit a támogatás nyújtása érintheti, hogy észrevételeket tegyenek az intézkedésre vonatkozóan. Az érintett állam, valamint a harmadik felek által rendelkezésre bocsátott információk fényében a Bizottság értékelni fogja az intézkedést és meghozza végleges határozatát. 4. HATÁROZAT (94) A fenti megfontolások fényében a Bizottság az EK-Szerződés 88. cikkének (2) bekezdésében rögzített eljárás szerint eljárva felhívja Magyarországot, hogy e levél kézhezvételétől számított egy hónapon belül nyújtsa be észrevételeit, és bocsásson rendelkezésre minden olyan információt, amely segíthet az intézkedés értékelésében. A Bizottság kéri az Önök hatóságait, hogy a levél másolatát azonnal továbbítsák a támogatás lehetséges kedvezményezettje részére. (95) A Bizottság emlékezteti Magyarországot, hogy az EK-Szerződés 88. cikke (3) bekezdésének halasztó hatálya van, és felhívja figyelmét a 659/1999/EK tanácsi rendelet 14. cikkére, amely úgy rendelkezik, hogy valamennyi jogellenes támogatás visszavehető a kedvezményezettől. (96) A Bizottság felhívja Magyarország figyelmét, hogy az érdekelt feleket tájékoztatni fogja ezen levélnek és annak érdemi összefoglalásának az Európai Unió Hivatalos Lapjában való közzététele útján. A Bizottság felhívást intéz minden érdekelt félhez, hogy a közzététel időpontjától számított egy hónapon belül nyújtsa be észrevételeit.»

(1) A nagyberuházási projektek regionális támogatásának 2002. évi multiszektorális keretprogramjának a strukturális problémákkal küzdő ágazatok jegyzéke létrehozásával kapcsolatos módosításáról, valamint a gépjárműágazatot és a szintetikus szálak ágazatát érintő, az EK-Szerződés 88. cikkének 1. bekezdése szerinti megfelelő intézkedésekre vonatkozó javaslatról szóló bizottsági közlemény (HL C 263., 2003.11.1., 3. o.) által módosított, a nagyberuházási projektek regionális támogatásának multiszektorális keretprogramjáról szóló bizottsági közlemény (HL C 70., 2002.3.19., 8. o.).

(2) A Bizottság 2004. július 9-i levele, C(2004) 2773/5, a HU 12/2003 – »Magyarország regionális támogatási térképe a 2004. május 1-jétől2006. december 31-ig terjedő időszakban« esetre vonatkozóan.

(3) A pénzügyi év 2006. március 31-én ért véget.

(4) A nagyberuházási projekteknek nyújtott regionális támogatások átláthatósága és hatékony ellenőrzése érdekében az MSF 2002 36. pontja különleges »átláthatósági mechanizmus« létrehozásáról rendelkezik. Az átláthatósági mechanizmus alapján a tagállamoknak szabványos formátumban információt kell szolgáltatniuk minden olyan esetről, amikor az MSF 2002 alapján kötelező bejelentés alá nem tartozó, 50 millió EUR összeget meghaladó elszámolható költségű projektek részére támogatást állapítanak meg.

(5) Az értékelés ezen szakaszában a Bizottság a következőket vette figyelembe a jelenérték és a támogatási intenzitás számítása során. Az N 504/04 – Fejlesztési adókedvezmény program néven jóváhagyott állami támogatási programban rögzített szabály alapján az alkalmazandó átváltási árfolyam a támogatás iránti kérelem benyújtását megelőző hónap utolsó napján közzétett árfolyam, míg az alkalmazandó referencia-ráta a támogatás iránti kérelem benyújtásakor érvényes ráta. A beruházás első szakaszára vonatkozóan a kedvezményezett a támogatás iránti kérelmet 2004. szeptember 16-án nyújtotta be. Így a program szabályai alapján az alkalmazandó átváltási árfolyam a 2004. augusztus 31-én érvényes árfolyam, amely 249,28 HUF/EUR-nak felel meg. A 2004-ben érvényes referencia-ráta 8,59 % volt. A magyar hatóságok jelezték, hogy a következetesség érdekében ezeket a paramétereket alkalmazták a beruházási projekt második szakaszára vonatkozóan is. A jelenérték adatok kiszámítása során az összegeket a 2004-ben, azaz a beruházási projekt első szakaszának kezdő évében érvényes értékre diszkontálták.

(6) Bizalmas információk.

(7) A HU 1/2003 »Beruházásösztönzési célelőirányzatot« az ideiglenes eljárás keretében nyújtották be, és a Bizottság elfogadta azt mint a Cseh Köztársaságnak, Észtországnak, Ciprusnak, Lettországnak, Litvániának, Magyarországnak, Máltának, Lengyelországnak, Szlovéniának és Szlovákiának az Európai Unióhoz történő csatlakozásáról szóló szerződés IV. melléklete 3. fejezetének (1) bekezdése c) pontjának értelmében vett (a 22. cikk alapján) létező támogatást.

(8) A HU 3/2004 »Fejlesztési adókedvezmény« támogatási programot az ideiglenes eljárás keretében nyújtották be, és a Bizottság elfogadta azt mint a Cseh Köztársaságnak, Észtországnak, Ciprusnak, Lettországnak, Litvániának, Magyarországnak, Máltának, Lengyelországnak, Szlovéniának és Szlovákiának az Európai Unióhoz történő csatlakozásáról szóló szerződés IV. melléklete 3. fejezetének (1) bekezdése c) pontjának értelmében vett (a 22. cikk alapján) létező támogatást. A program módosítását a Bizottságnak bejelentették (esetszám: N 504/04), és azt a Bizottság 2004. december 23-án jóváhagyta (hivatk. szám: C(2004) 5652).

(9) E határozatban a nettó támogatási egyenérték számításának alapjául a Magyarországon érvényes általános társasági adókulcs (16 %) szolgál.

(10) Az adókedvezmény maximumát jelenértéken határozták meg.

(11) HU 1/2003 »Beruházásösztönzési célelőirányzat« és N 504/04 (ex HU 3/2004) »Fejlesztési adókedvezmény«.

(12) HL L 83., 1999.3.27., 1. o.

(13) HL C 54., 2006.3.4., 13. o.

(14) A HL C 258., 2000.9.9., 5. o. által módosított HL C 74., 1998.3.10., 9. o.

(15) HU 1/2003 »Beruházásösztönzési célelőirányzat« és N 504/04 (ex HU 3/2004) »Fejlesztési adókedvezmény«.

(16) A Bizottság 2004. július 9-i levele, C(2004) 2773/5, a HU 12/2003 – »Magyarország regionális támogatási térképe a 2004. május 1-jétől2006. december 31-ig terjedő időszakban« esetre vonatkozóan.

(17) Mivel a beruházási projektek több évig tarthatnak, a hároméves időszakot elvben minden egyes projekt tekintetében a munkálatok megkezdésétől számítják.

(18) A részecskeszűrő alkalmazása nem kötelező a jelenleg érvényes európai szabályozás szerint, de egyes gépjárművekben már alkalmazzák. 2009 szeptemberétől a 2 610 kilogrammot nem meghaladó referencia-tömegű új típusú dízelmotoros személygépkocsikra (M1 kategória) és könnyű haszongépjárművekre (N1 kategória I. osztály) új határértékek lesznek kötelezők (ezek a határértékek az N1 és N2 kategória II. és III. osztályába tartozó járművekre 2010 szeptemberétől érvényesek). Ez a gyakorlatban részecskeszűrő beszerelését eredményezi a határértékeknek való megfelelés érdekében.

(19) A magyar hatóságok megerősítették, hogy az IBIDEN Deutschland GmbH […], amely nem gyárt kipufogógáz kezelésére szolgáló részeket. Az IBIDEN csoport egyetlen más cége sem végzi az IBIDEN HU által gyártott részek további feldolgozását.

(20) Például a motor-kenőolajból vagy az üzemanyagból származó szerves frakció (SOF, soluble organic fraction).

(21) »A dízel részecskeszűrők európai piacának stratégiai elemzése«, 2006. október. A Frost & Sullivan cég a piaci/iparági tanácsadás és kutatás terén tevékenykedik.

(22) »A részecskék utókezelést szolgáló berendezések piacának felmérése«, 2007. március. Az AVL List belsőégésű motorok tervezésével és fejlesztésével foglalkozik. Az AVL tanulmány, amelyet az IBIDEN HU rendelt meg a folyamatban levő ügyre tekintettel, azt állítja, hogy a dízel-oxidációs katalizátorok és a részecskeszűrők azonos releváns termékpiachoz tartoznak, azonban a tanulmányban bemutatott adatok és elemzések nem támasztják alá ezt az állítást.

(23) Az AVL piacelemzése szerint a modern kipufogógáz-kezelési rendszerekhez kénmentes dízel üzemanyagra van szükség a hatékony és tartós teljesítmény biztosítása érdekében. Az alacsony kéntartalmú dízel üzemanyagokat 2005-ben vezették be az EU-ban, és 2009-ben válnak kötelezővé.

(24) Az Ibiden HU által gyártott kerámiatest közbenső termék, amely az értéklánc további szintjein (független cégek által) további feldolgozásra kerül (pl. bevonattal, burkolattal ellátás). Mivel a benyújtott tanulmányokban található, értékszempontú adatok kizárólag a kész részecskeszűrőre vonatkoznak, amelynek jelentősen magasabb az ára, mint az Ibiden termékének, és mivel nem nyújtottak be megbízható adatokat a közbenső termék árára vonatkozóan, a Bizottság úgy ítéli meg, hogy ebben az esetben a mennyiségszempontú elemzés jobban tükrözi a kedvezményezett piaci helyzetét.

(25) Gyakorlati okokból a 27 EU-tagállam GDP-adatai lettek alapul véve.

(26) CAGR: Compound annual growth rate, összetett éves növekedési ráta.