ÍNDICE

1........... Introdução...................................................................................................................... 3

2........... Situação do projeto........................................................................................................ 3

2.1........ Apresentação geral dos progressos realizados durante o período de referência................ 3

2.2........ Quadro técnico para finalizar o projeto............................................................................ 4

2.3........ Preparativos para os testes da segunda etapa.................................................................. 5

2.4........ Preparativos para o teste global...................................................................................... 6

2.5........ Preparativos para a migração.......................................................................................... 6

2.6........ A rede SIS II................................................................................................................. 7

2.7........ Gestão operacional......................................................................................................... 8

2.8........ Segurança...................................................................................................................... 8

3........... Gestão........................................................................................................................... 8

3.1........ Aspetos financeiros......................................................................................................... 8

3.2.1..... Conselho de Administração do Programa Global (GPMB)............................................ 10

3.2.2..... Comité SIS-VIS (SIS II).............................................................................................. 10

3.2.3..... Planificação e coordenação a nível nacional................................................................... 11

3.2.4..... Conselho...................................................................................................................... 11

3.2.5..... Parlamento Europeu..................................................................................................... 11

4........... Prioridades para o próximo período de referência......................................................... 12

5........... Conclusões................................................................................................................... 12

1. Introdução

O presente relatório intercalar descreve os trabalhos realizados no segundo semestre de 2011 para desenvolver o Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) e os preparativos para a migração do SIS 1+ para o SIS II. É apresentado ao Conselho e ao Parlamento Europeu nos termos do artigo 18.º do Regulamento (CE) n.º 1104/2008 do Conselho, de 24 de outubro de 2008[1], e da Decisão 2008/839/JAI do Conselho, de 24 de outubro de 2008[2], relativa à migração do Sistema de Informação Schengen (SIS 1+) para o SIS II.

2. Situação do projeto

2.1. Apresentação geral dos progressos realizados durante o período de referência

O final de 2010 e o primeiro semestre de 2011 foi um período de grande atividade, tanto a nível do SIS II central como dos Estados-Membros, com a aplicação das especificações técnicas finais que regem a interação entre o sistema central e os sistemas nacionais. Esta fase condicionava a conclusão do desenvolvimento técnico do projeto. No segundo semestre de 2011 registaram-se progressos contínuos na realização de testes intensivos da coerência entre o sistema central e os sistemas nacionais.

Como em qualquer projeto informático desta natureza, estes testes intensivos identificaram um conjunto de questões, quer a nível central quer nacional. Estas questões estão relacionadas com três áreas fundamentais:

(i) A nível nacional, vários Estados-Membros registaram problemas ou atrasos durante a realização dos testes de conformidade alargados (CTE - Compliance Tests Extended). A fim de permitir um prazo adicional para a realização dos CTE ou cobrir os atrasos no seu início, o calendário previsto teve de ser alargado;

(ii) A nível central, a realização dos testes de qualificação do sistema central (CSQT - Central System Qualification Tests) sem os Estados-Membros exigiu mais tempo do que o previsto inicialmente. No entanto, pouco tempo depois o efeito sobre o calendário global foi absorvido;

(iii) A indisponibilidade de recursos suficientes para o projeto SIS II no centro de dados francês em Estrasburgo (C.SIS) desencadeou longas discussões sobre a preparação atempada e a validação das ferramentas de teste do SIS 1+, que tinham sido descritas nas conclusões do Conselho de 4 de junho de 2009, no que se refere à execução dos testes da segunda etapa. Esta questão causou preocupação, na medida em que poderia provocar um atraso impossível de recuperar no calendário geral, ou a necessidade de renunciar às ferramentas SIS 1+.

Para resolver estes problemas, a Comissão trabalhou em conjunto com os peritos dos Estados‑Membros, tanto no Conselho de Administração do Programa Global (GPMB - Global Programme Management Board) como no Comité SIS-VIS, para identificar uma solução que permita às partes interessadas, nomeadamente, manter a data de entrada em funcionamento no primeiro trimestre de 2013. A larga maioria dos Estados-Membros apoiou esta solução.

2.2. Quadro técnico para finalizar o projeto

Testes

No final do período de referência, o projeto SIS II atingiu um estádio em que é possível realizar uma série completa de testes para provar a estabilidade, bom funcionamento e desempenho, tanto dos sistemas centrais como nacionais. O método consiste em começar por testar separadamente os componentes do sistema central e dos sistemas nacionais (durante o período abrangido pelo presente relatório) e, em seguida, testá-los em conjunto (com início no período seguinte).

Após a execução das necessárias atualizações técnicas a nível nacional, durante a fase de CTE os Estados‑Membros começaram a verificar a conformidade dos sistemas nacionais com as especificações do SIS II. Como a realização da presente fase de testes foi mais lenta do que o previsto no calendário geral, os testes nacionais vão continuar em 2012. Além disso, problemas contratuais e técnicos a nível nacional impediram dois Estados‑Membros de iniciar os seus testes em 2011. Para compensar estes atrasos, a Comissão deu início a uma gestão dinâmica das faixas horárias, atribuindo ambientes de teste aos Estados-Membros assim que estão disponíveis. Embora até ao final de 2011 o atraso dos testes CTE não seja considerado crítico para a conclusão do projeto, todos os Estados-Membros devem concluir as suas campanhas de CTE até 24 de maio de 2012, para permitir o início do teste global em conformidade com o calendário global previsto.

Durante o mesmo período, estava prevista a realização dos testes de qualificação (CSQT sem os Estados-Membros) a nível central. Esta campanha de testes devia estar concluída até ao final de setembro, mas foi reprogramada e concluída até 14 de dezembro de 2011. O atraso foi causado por um problema com a ligação entre a Unidade Central (UC) e a Unidade Central de Salvaguarda (UCS), que retardava a sincronização e a troca de dados entre as duas unidades e causava uma perda de desempenho. Foi necessário introduzir adaptações técnicas para ultrapassar esta dificuldade e garantir que o conteúdo da UCS era idêntico ao da UC, em caso de falha nesta última. A natureza destas adaptações não altera os requisitos técnicos do sistema, incluindo os relacionados com a disponibilidade, resiliência e desempenho do sistema, e não tiveram qualquer impacto sobre os sistemas nacionais.

A fase subsequente consiste na realização de mais testes de qualificação do sistema central com a participação de um certo número de Estados-Membros (CSQT com os Estados-Membros), cujo início está previsto para 16 de janeiro de 2012, devendo decorrer ao longo de todo o primeiro trimestre de 2012. Todos os oito Estados-Membros participantes obtiveram progressos significativos nos seus testes de conformidade (condição prévia para se passar à fase de testes posterior), o que afastou as preocupações sobre a possibilidade de não iniciar atempadamente os CSQT com os Estados-Membros.

Conforme acima descrito, o impacto dos atrasos, tanto a nível central como dos Estados-Membros, já foi absorvido no âmbito do calendário previsto. A Comissão, juntamente com a Presidência e o GPMB, identificou formas de atenuar, absorver ou compensar estes atrasos, de modo a assegurar que a data de entrada em funcionamento do SIS II se mantém inalterada.

2.3. Preparativos para os testes da segunda etapa

Foram realizadas muitas atividades preparatórias dos testes da segunda etapa em várias vertentes. Nomeadamente, a data prevista para o documento de referência que especifica os elementos a testar foi fixada para o início de 2012. No que diz respeito à validação dos resultados dos testes, e em conformidade com as conclusões do Conselho de junho de 2009, o grupo de trabalho competente do Conselho mandatou em maio de 2011 os contratantes do SIS 1+ e as autoridades francesas para tomarem as medidas necessárias para garantir a validação e a disponibilidade das ferramentas de teste do C.SIS.

Em setembro de 2011, a França (C.SIS) e os contratantes do SIS 1+ anunciaram ao grupo de trabalho que não poderiam validar ou colocar em funcionamento as ferramentas de teste da segunda etapa com o âmbito de aplicação e o calendário previstos no calendário global. A Presidência e a Comissão organizaram várias reuniões técnicas com o C.SIS e os contratantes do SIS 1+ com vista a encontrar soluções concretas, tendo o assunto sido debatido a nível do grupo de trabalho do Conselho.

Confrontados com a indisponibilidade das ferramentas do SIS 1+, os peritos da Comissão e dos Estados-Membros analisaram todas as soluções possíveis. A grande maioria concordou com a opção baseada na utilização das ferramentas do SIS II disponíveis (ou seja, duas ferramentas de teste que foram desenvolvidas para o projeto SIS II pelos contratantes da Comissão encarregados do desenvolvimento e da garantia de qualidade). Deve salientar-se que estas ferramentas do SIS II também foram explicitamente mencionadas nas conclusões do Conselho de junho de 2009, juntamente com as ferramentas do SIS 1+, e já foram utilizadas nos testes bem-sucedidos da primeira etapa. Além disso, esta solução também previu que as fases de testes e atividades futuras devem ser reagrupadas, de modo a permitir a realização dos testes nacionais até maio de 2012 e o início dos testes da segunda etapa em abril de 2012.

Esta foi a solução encontrada que melhor preserva os objetivos comuns do projeto: realizar campanhas de testes credíveis, mantendo a data de lançamento no primeiro trimestre de 2013, e evitar um impacto negativo no SIS 1+, baixando a pressão sobre os recursos do C.SIS. Em 7 de novembro de 2011, a grande maioria das delegações no Comité SIS-VIS manifestou o seu apoio a esta solução.

No entanto, tendo em conta as preocupações que continuaram a ser expressas por alguns Estados-Membros no Conselho JAI de 13 de dezembro de 2011, a Comissão procurou reforçar o interesse comum na credibilidade dos testes da segunda etapa, convidando os Estados-Membros que ainda têm dúvidas sobre as especificações e a fiabilidade das ferramentas do SIS II a participar na sua validação.

Não obstante, as ferramentas de teste desenvolvidas pela França para o SIS 1+ podem ser aproveitadas para novos testes quando se encontrarem disponíveis.

2.4. Preparativos para o teste global

Os instrumentos jurídicos relativos à migração descrevem o teste global[3] como devendo confirmar, em especial, que a Comissão e os Estados-Membros que participam no SIS 1+ adotaram todas as disposições técnicas necessárias ao tratamento dos dados do SIS II, bem como demonstrar que o nível de desempenho do SIS II é pelo menos equivalente ao alcançado pelo SIS 1+.

Assim, durante o período de referência esta questão foi amplamente debatida e condicionou o início da preparação do plano de teste global. Este plano será cuidadosamente revisto e aperfeiçoado no primeiro semestre de 2012, para que o teste global possa ter lugar no segundo semestre de 2012, antes de se realizarem as ações necessárias à migração.

2.5. Preparativos para a migração

Teste do conversor

A fim de concluir com êxito a migração do SIS 1+ para o SIS II, será criada uma arquitetura provisória destinada à migração. Essa arquitetura incluirá um conversor destinado a converter os dados, nos dois sentidos, entre o atual C.SIS e o SIS II Central, assegurando a sincronização de ambos os sistemas durante o período necessário à transição dos Estados-Membros de um sistema para o outro[4].

Um elemento de tal forma essencial do dispositivo de migração exige testes intensivos. Para esse efeito, foi necessário criar um ambiente de teste para o SIS 1+. Dada a incapacidade do C.SIS para fornecer este ambiente, contrariamente ao inicialmente previsto, a Comissão teve de adquirir um novo ambiente e de concluir e validar um conjunto de testes.

No que respeita ao conversor propriamente dito, os «testes de aceitação na fábrica» foram realizados com sucesso em outubro de 2011. Após a aceitação, o conversor foi aplicado em Estrasburgo e testado com o SIS II (System Solution Testing - SIS II), em antecipação dos novos testes com o SIS 1+. Além disso, a Comissão instalou e testou os componentes de comunicação necessários do SIS 1+ no próprio conversor, uma etapa obrigatória antes da ligação do conversor ao SIS 1+. Efetuaram-se os preparativos da ligação do conversor ao ambiente de teste no início de 2012.

No primeiro semestre de 2012, o conversor será testado com o SIS 1+ (testes de qualificação), com vista a testar o conversor simultaneamente nos dois sistemas no verão de 2012. Este trabalho é o precursor da realização dos testes com os Estados-Membros. Após os testes, o passo seguinte será a migração em tempo real dos dados do SIS 1 para o SIS II no início de 2013.

Planificação da migração

Em 23 de fevereiro de 2011, o Comité SIS-VIS emitiu um parecer favorável sobre três documentos importantes de preparação das operações de migração, nomeadamente o plano de migração para o SIS II, a estratégia e o plano de testes.

O plano de migração destina-se a satisfazer as necessidades técnicas dos Estados-Membros, refletindo as abordagens técnicas escolhidas por estes. Esta abordagem não estava plenamente em consonância com os instrumentos jurídicos relativos à migração. A Comissão tenciona propor, no início de 2012, uma alteração do quadro jurídico, com vista a alinhar as disposições jurídicas com esta abordagem técnica.

Os Estados-Membros têm a responsabilidade significativa de assegurar que a questão da qualidade dos dados merece a devida atenção. Com efeito, só os dados conformes com as normas de qualidade do SIS 1+ podem migrar para o SIS II. Os dados que não estejam conformes com essas normas do SIS 1+ devem ser «limpos» antes da transição para o SIS II, pois a sua transferência é impossível num formato não conforme. A Presidência polaca fez dessa limpeza de dados uma prioridade para o segundo semestre de 2011. Numa reunião dedicada a esta questão foram demonstradas as várias abordagens que os Estados-Membros adotaram relativamente a esta importante atividade.

A Comissão está a trabalhar em colaboração estreita com os Estados-Membros na elaboração de um manual de migração, um documento que pormenoriza as medidas já delineadas no plano de migração. O manual vai definir os papéis e responsabilidades ao longo de todo o processo e descrever o calendário pormenorizado para a migração dos dados reais do SIS. Esta tarefa, iniciada em dezembro de 2011, deve estar concluída até ao final de 2012.

Nas reuniões do grupo de trabalho, os Estados-Membros suscitaram a questão da migração SIRENE. Trata-se da passagem dos sistemas existentes dos gabinetes SIRENE SIS 1+ nos Estados‑Membros para os novos sistemas SIRENE SIS II. Os instrumentos jurídicos relativos à migração preveem que os Estados-Membros participantes no SIS 1+ devem realizar um teste sobre informações suplementares (testes funcionais SIRENE)[5]. A Comissão apoiou os Estados-Membros nos seus preparativos para a revisão das especificações técnicas do intercâmbio de dados entre os gabinetes SIRENE, uma atividade que terá lugar no primeiro semestre de 2012.

2.6. A rede SIS II

O projeto SIS II inclui o fornecimento de uma rede alargada de comunicações que respeite os requisitos em matéria de disponibilidade, segurança, cobertura geográfica e nível de serviço, para permitir a comunicação entre os sistemas centrais e nacionais.

Para fins operacionais, os Estados-Membros dispõem das interfaces principais e de salvaguarda com a rede. Durante o período abrangido pelo presente relatório, várias interfaces de salvaguarda de Estados-Membros foram reativadas, a fim de preparar os testes que envolvem a passagem dos sítios principais para os de salvaguarda. Este processo de reativação vai continuar em 2012.

Os instrumentos jurídicos de base do SIS II descrevem a infraestrutura de comunicação dedicada dos dados SIS II e do intercâmbio de dados entre os gabinetes SIRENE[6]. Na sequência da confirmação das especificações técnicas do sistema de transmissão de correio eletrónico do SIRENE SIS II pelos Estados-Membros, a Comissão concluiu os procedimentos de adjudicação dos contratos. O sistema de transmissão de correio eletrónico será instalado no primeiro semestre de 2012, na previsão dos testes da troca de informações suplementares a realizar pelos Estados‑Membros.

2.7. Gestão operacional

Na sequência das declarações comuns do Conselho e do Parlamento Europeu aquando da adoção dos instrumentos jurídicos que regem o SIS II e o VIS, em junho de 2009, a Comissão propôs a criação de uma agência para a gestão operacional dos sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, segurança e justiça. O Regulamento que cria a Agência foi adotado em 25 de outubro de 2011[7].

A Agência vai assumir a responsabilidade pela gestão operacional do VIS e do EURODAC em 1 de dezembro de 2012, enquanto a gestão operacional do SIS II será transferida quando o sistema entrar em funcionamento. No futuro, a Agência pode igualmente ser encarregada de outros sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, segurança e justiça, quando os instrumentos legislativos relevantes o previrem.

2.8. Segurança

O estudo sobre a segurança complementar da rede para o SIS II foi apresentada ao Comité SIS-VIS no período abrangido pelo relatório anterior. Foi identificada uma solução técnica conforme com todos os requisitos, sendo posteriormente dado início a um projeto-piloto. Foi adquirido o equipamento necessário e a primeira fase foi realizada entre outubro e dezembro de 2011, em ambiente controlado. Todas as opções técnicas para a implantação de uma solução foram validadas. A próxima fase do projeto-piloto será a realização de um novo teste, para o qual é necessária a participação de três Estados-Membros voluntários. A Alemanha e a Áustria já se oferecerem para participar, sendo preciso mais um voluntário. O objetivo é assegurar o sucesso da auditoria de segurança do sistema, que deve ter lugar no verão de 2012.

3. Gestão

3.1. Aspetos financeiros

Orçamento do SIS II

No final do período de referência, as autorizações orçamentais efetuadas desde 2002 pela Comissão para o projeto SIS II cifravam-se num total de 148 283 233 EUR. Os contratos correspondentes incluem estudos de viabilidade, desenvolvimento do próprio SIS II Central, apoio e garantia de qualidade, rede do SIS II, preparação para a gestão operacional em Estrasburgo, segurança, preparativos em matéria de biometria, comunicação e despesas de deslocação dos peritos.

Deste montante, 95 414 354 EUR tinham sido efetivamente pagos entre 2002 e o final de dezembro de 2011. As principais rubricas de despesas corresponderam ao desenvolvimento (52 336 641 EUR), à rede (24 983 117 EUR), ao apoio e garantia de qualidade (9 492 497 EUR) e à preparação da gestão operacional em Estrasburgo e Sankt Johann im Pongau (7 077 303 EUR).

Execução orçamental

|| De 2002 até dezembro de 2011 || De julho a dezembro de 2011

(em EUR) || Autorizações || Pagamentos || Autorizações || Pagamentos

Desenvolvimento (HP/Stéria) || 80 593 047 || 51 072 141 || 134 184 || 16 204 913

Desenvolvimento (Atos) || 3 535 041 || 1 264 500 || 3 535 041 || 1 264 500

Apoio e garantia de qualidade || 13 092 269 || 9 492 497 || 2 129 015 || 900 319

Rede || 38 526 008 || 24 983 117 || 6 150 053 || 3 462 496

Preparação da gestão operacional || 8 965 894 || 7 077 303 || 1 290 179 || 841 246

Segurança || 1 358 310 || 217 712 || 4 027 || 0

Estudos/consultoria || 961 131 || 942 261 || 0 || 0

Campanha de informação || 33 373 || 33 373 || 0 || 0

Despesas de deslocação dos peritos || 1 203 286 || 316 577 || 0 || 79 711

Outros || 14 874 || 14 874 || 0 || 0

TOTAL: || 148 283 233 || 95 414 354 || 13 242 499 || 22 753 185

Financiamento adicional para o desenvolvimento nacional dos Estados-Membros

Em outubro de 2010, o Conselho instou a Comissão a tomar as medidas necessárias para disponibilizar junto dos Estados-Membros o Fundo Europeu para as Fronteiras Externas (FFE) para apoiar a conclusão do desenvolvimento dos sistemas nacionais.

Por conseguinte, no quadro da programação do FFE para 2011, realizou-se uma importante reafectação dos recursos a favor de projetos nacionais do SIS II. Na maior parte dos casos, foi possível responder às necessidades financeiras adicionais relacionadas com o SIS II através dos programas anuais para 2011. Contudo, tal não foi possível em oito Estados-Membros, devido à dimensão limitada das dotações do FFE e/ou à necessidade de cobrir outras prioridades igualmente estratégicas e urgentes nos seus programas anuais. Foi decidido, por conseguinte, suprir estas necessidades através da parte do FFE relativa às ações comunitárias.

Até ao final de 2011, todas as convenções de subvenção entre a Comissão e os Estados‑Membros em causa foram assinadas, tendo sido efetuado um adiantamento de 75 % de cada subvenção para o Estado-Membro respetivo.

3.2. Gestão do projeto

3.2.1. Conselho de Administração do Programa Global (GPMB)

Os instrumentos jurídicos alterados relativos à migração, adotados em 3 de junho de 2010, formalizaram o GPMB como órgão consultivo de apoio ao projeto SIS II Central, de forma a reforçar a coerência entre os projetos SIS II nacionais e central[8]. O GPMB não dispõe de poder de decisão nem de mandato para representar a Comissão ou os Estados-Membros.

O GPMB reuniu-se 20 vezes durante o período de referência do presente relatório.

3.2.2. Comité SIS-VIS (SIS II)

A Comissão é assistida no desenvolvimento do SIS II pelo Comité SIS-VIS. Entre janeiro e junho de 2011, o Comité SIS-VIS realizou cinco reuniões sobre questões técnicas do SIS II. Foram aprovados vários elementos essenciais em matéria de migração e de testes.

Para além das reuniões periódicas do Comité SIS-VIS, são organizados grupos de trabalho do comité e seminários em que participam peritos dos Estados-Membros para debater questões técnicas específicas. Estas reuniões centram-se geralmente em questões decorrentes de prestações específicas previstas no quadro do projeto:

· O Grupo Consultivo dos Testes (TAG – Test Advisory Group) formula pareceres destinados ao Comité SIS-VIS sobre questões relativas à organização, realização e interpretação dos testes. Este grupo organizou 23 reuniões no período de referência;

· O Comité de Gestão das Alterações (CMB – Change Management Board) presta aconselhamento sobre classificação, qualificação e impacto potencial da correção dos problemas assinalados. Devido aos esforços importantes desenvolvidos por este grupo de trabalho, que presta igualmente informações ao Comité SIS-VIS, visando obter um acordo sobre as especificações técnicas atualizadas do sistema central em 2010-11 e a estabilização dos requisitos daí decorrentes, não houve qualquer reunião formal durante o período de referência. Também não se realizaram seminários/reuniões sobre a migração para o SIS II durante este período.

3.2.3. Planificação e coordenação a nível nacional

Para prestar aconselhamento à equipa da Comissão responsável pelo projeto, foi criado um grupo de trabalho composto pelos gestores nacionais de projeto (GNP) dos Estados-Membros. O objetivo das reuniões dos GNP é examinar as questões específicas de planificação, os riscos e as atividades, tanto a nível central como a nível nacional. Este grupo de trabalho reuniu-se quatro vezes durante o período de referência.

3.2.4. Conselho

Em geral, as reuniões no Conselho decorreram numa atmosfera positiva e de cooperação. Dada a natureza muito técnica do projeto, a Comissão prestou especial atenção à transparência, por exemplo, através do envio de uma carta pormenorizada à Presidência da União Europeia em novembro de 2011. Quando os Estados-Membros pretenderam obter esclarecimentos adicionais sobre certos temas, a Comissão realizou reuniões bilaterais, a fim de garantir que se atingisse uma base comum de entendimento. O mesmo objetivo é igualmente prosseguido através da Task Force do SIS II do Conselho, de que a Comissão é membro, que apresenta ao Conselho uma panorâmica dos preparativos a nível dos Estados-Membros. Além disso, os Estados-Membros reconheceram a necessidade de rever um documento técnico essencial sobre o intercâmbio de dados entre os gabinetes SIRENE e a criação de uma estrutura para planear e gerir os testes funcionais SIRENE. Por conseguinte, foram criados grupos ad hoc, sendo a Comissão convidada para ambos.

Tal como referido nas conclusões do Conselho, e em conformidade com o desejo de todos os participantes no projeto de assegurar a transparência absoluta, a Comissão tem mantido o Conselho regularmente informado quanto ao cumprimento do calendário global do SIS II e às despesas do projeto central.

A Comissão participa nas reuniões das instâncias preparatórias do Conselho que tratam do Sistema de Informação Schengen e em todas as reuniões dos Conselhos de Ministros em que o SIS II esteja inscrito na ordem de trabalhos. A Comissão tem apresentado relatórios sobre a evolução do projeto SIS II e as etapas seguintes previstas.

Além disso, a Comissão distribui um relatório semanal sucinto, que resume os novos desenvolvimentos técnicos, junto dos colegas que participam no projeto a nível nacional.

3.2.5. Parlamento Europeu

No final de 2011, o Parlamento Europeu decidiu colocar em reserva uma parte das dotações do projeto SIS II no orçamento geral da UE. A Comissão mantém o Parlamento Europeu informado sobre a evolução do SIS II. Além de cumprir a sua obrigação de apresentação de relatórios prevista pelos instrumentos jurídicos do SIS II[9], a Comissão comunicou ao Parlamento Europeu informações complementares sobre questões financeiras, contratuais e de calendário, bem como sobre a situação do projeto no contexto dos debates sobre a disponibilização das dotações do SIS II de 2011 inscritas na reserva. Por último, a Comissão respondeu a sete perguntas parlamentares relacionadas com o SIS.

4. Prioridades para o próximo período de referência

Durante o próximo período de referência, de janeiro até ao final de junho de 2012, os principais domínios de atividade serão sete:

· Conclusão dos testes CTE a nível nacional;

· Conclusão dos CSQT com os Estados-Membros;

· Preparação e realização de testes de aceitação provisória do sistema (PSAT - Provisional System Acceptance Tests);

· Preparação e realização dos testes da segunda etapa;

· Preparação do teste global;

· Realização do projeto-piloto sobre a segurança e preparação dos testes e da auditoria subsequente;

· Instalação do sistema de transmissão de correio eletrónico SIS II SIRENE, em antecipação do teste dos Estados-Membros sobre informação suplementar.

5. Conclusões

Como seria de esperar, durante o período de testes intensivos detetaram-se questões que foi necessário resolver, tanto relativamente aos sistemas centrais como aos nacionais. Contudo, graças a uma forma de trabalhar cooperativa e pragmática, estas questões foram abordadas e solucionadas, estando o projeto SIS II no bom caminho. Estas ações lançaram as bases para uma série de testes a efetuar ao longo de 2012, nomeadamente o PSAT, os testes da segunda etapa e o teste global.

A nível nacional, durante o primeiro semestre de 2012 os Estados-Membros devem assegurar que o novo sistema de transmissão de correio eletrónico SIRENE está disponível para o teste do intercâmbio de informações suplementares entre os Estados-Membros.

A Comissão e os Estados-Membros vão continuar a trabalhar em conjunto para garantir que o SIS II cumpre as exigências da auditoria de segurança, prevista para o verão de 2012.

Por último, com base nos testes já efetuados com o conversor, a preparação para a migração entre o SIS 1+ e o SIS II vai prosseguir.

Anexo I

Reuniões do Comité SIS-VIS (SIS II) e dos grupos de trabalho

Reuniões organizadas durante o período de referência

JULHO DE 2011

12, 19, 25 || Conselho de Administração do Programa Global SIS II

18 || Seminário sobre a migração SIS II

26 || Reunião dos gestores nacionais do projeto SIS II

26 || Comité SIS-VIS (reunião de formação técnica SIS II)

11 || Seminário sobre a estratégia de testes do SIS II

4, 18, 25 || Reunião SIS II TAG (Grupo Consultivo dos Testes)

AGOSTO DE 2011

2, 9, 22 || Conselho de Administração do Programa Global SIS II

23 || Reunião dos gestores nacionais do projeto SIS II

23 || Comité SIS-VIS (reunião de formação técnica SIS II)

1, 15, 22 || Reunião SIS II TAG (Grupo Consultivo dos Testes)

SETEMBRO DE 2011

2, 9, 16, 22, 30 || Conselho de Administração do Programa Global SIS II

23 || Comité SIS-VIS (reunião de formação técnica SIS II)

23 || Reunião dos gestores nacionais do projeto SIS II

29 || Reunião SIS II TAG (Grupo Consultivo dos Testes)

22 || Seminário sobre o teste de conformidade SIS II (alargado) (Test Design Description)

24 || Seminário sobre a migração SIS II

OUTUBRO DE 2011

6, 13, 27 || Conselho de Administração do Programa Global SIS II

5, 12, 19, 26 || Reunião SIS II TAG (Grupo Consultivo dos Testes)

NOVEMBRO DE 2011

10, 18, 24 || Conselho de Administração do Programa Global SIS II

25 || Comité SIS-VIS (reunião de formação técnica SIS II)

25 || Reunião dos gestores nacionais do projeto SIS II

17 || Reunião sobre a migração SIS II

12, 17, 24, 31 || Reunião SIS II TAG (Grupo Consultivo dos Testes)

DEZEMBRO DE 2011

1, 8, 15, 28 || Conselho de Administração do Programa Global SIS II

23 || Seminário SIS II CTE (Connected Telecommunications Equipment)

29 || Comité SIS-VIS (reunião de formação técnica SIS II)

29 || Reunião dos gestores nacionais do projeto SIS II

7, 14, 21 || Reunião SIS II TAG (Grupo Consultivo dos Testes)

Reuniões do Comité SIS-VIS (SIS II) e dos grupos de trabalho

b) Reuniões programadas a título provisório para o próximo período de referência

JANEIRO DE 2012

6, 12, 19, 27 || Conselho de Administração do Programa Global SIS II

20 || Comité SIS-VIS (reunião de formação técnica SIS II)

20 || Reunião dos gestores nacionais do projeto SIS II

5, 12, 19, 26 || Reunião SIS II TAG (Grupo Consultivo dos Testes)

14 || Reunião de preparação do teste SIS II M2

FEVEREIRO DE 2012

10, 23 || Conselho de Administração do Programa Global SIS II

2 , 9 , 16 , 23 , 30 || Reunião SIS II TAG (Grupo Consultivo dos Testes)

MARÇO DE 2012

7 , 14 , 21 , 28 || Conselho de Administração do Programa Global SIS II

21 || Comité SIS-VIS (reunião de formação técnica SIS II)

21 || Reunião dos gestores nacionais do projeto SIS II

6 , 13 , 20 , 27 || Reunião SIS II TAG (Grupo Consultivo dos Testes)

ABRIL DE 2012

5 , 19 , 26 || Conselho de Administração do Programa Global SIS II

24 || Comité SIS-VIS (reunião de formação técnica SIS II)

24 || Reunião dos gestores nacionais do projeto SIS II

4 , 11 , 18 , 25 || Reunião SIS II TAG (Grupo Consultivo dos Testes)

MAIO DE 2012

9 , 16 , 23 , || Conselho de Administração do Programa Global SIS II

23 || Comité SIS-VIS (reunião de formação técnica SIS II)

23 || Reunião dos gestores nacionais do projeto SIS II

8 , 15 , 22 , 29 || Reunião SIS II TAG (Grupo Consultivo dos Testes)

JUNHO DE 2012

7 , 14 , 21 || Conselho de Administração do Programa Global SIS II

21 || Comité SIS-VIS (reunião de formação técnica SIS II)

21 || Reunião dos gestores nacionais do projeto SIS II

6 , 13 , 20 || Reunião SIS II TAG (Grupo Consultivo dos Testes)

[1] Regulamento (CE) n.º 1104/2008 do Conselho, de 24 de outubro de 2008, relativo à migração do Sistema de Informação Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) (JO L 299 de 8.11.2008, p. 1).

[2] Decisão 2008/839/JAI do Conselho, de 24 de outubro de 2008, relativa à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (JO L 299 de 8.11.2008, p. 43).

[3] Artigo 8.° comum ao Regulamento (CE) n.° 1104/2008 e à Decisão 2008/839/JAI do Conselho.

[4] Artigo 10.°, n.º 3, comum ao Regulamento (CE) n.° 1104/2008 de 24.10.2008 e à Decisão 2008/839/JAI do Conselho de 24.10.2008.

[5] Artigo 9.°, n.º 1, comum ao Regulamento (CE) n.° 1104/2008 e à Decisão 2008/839/JAI do Conselho.

[6] Artigo 4.° comum ao Regulamento (CE) n.º 1987/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (JO L 381 de 28.12.2006, p. 4) e à Decisão 2007/533/JAI do Conselho, de 12 de junho de 2007, relativa ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) (JO L 205 de 7.8.2007, p. 63).

[7] Regulamento (UE) n.º 1077/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, que cria uma Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (JO L 286 de 1.11.2011, p. 1).

[8] Regulamento (UE) n.° 541/2010 do Conselho, de 3 de junho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.º 1104/2008 relativo à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (JO L 155 de 22.6.2010, p. 19) e Regulamento (UE) n.° 542/2010 do Conselho, de 3 de junho de 2010, que altera a Decisão 2008/839/JAI relativa à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (JO L 155 de 22.6.2010, p. 23), que introduz um artigo 17.º-A nos instrumentos jurídicos relativos à migração.

[9] Artigo 18.° comum ao Regulamento (CE) n.° 1104/2008 e à Decisão 2008/839/JAI do Conselho.