PT Jornal Oficial da União Europeia C 437/11

Pedido de aprovação de alterações menores nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 437/08)

A Comissão Europeia aprovou a alteração menor, nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO MENOR

Pedido de aprovação de alterações menores nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (2)

«MARCHFELDSPARGEL»

N.o UE: PGI-AT-02124-29.2.2016

DOP ( ) IGP ( X ) ETG ( )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Verein Genuss Region Marchfeldspargel g.g.A. Marchfeldstraße 9 2304 Mannsdorf/Donau ÁUSTRIA Tel. +43 22122414 Fax +43 22122897 Correio eletrónico: spargel@sulzmann.at

O grupo requerente é o mesmo que introduziu o pedido original, pelo que possui interesse legítimo na atualização do caderno de especificações.

2. Estado-Membro ou país terceiro

Áustria

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

— ☐ Descrição do produto — ☐ Prova de origem — ☐ Método de obtenção — ☐ Relação com a área geográfica — ☒ Rotulagem — ☐ Outras (especificar)

4. Tipo de alterações

— ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado. — ☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e requer alteração do Documento Único publicado. — ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado. — ☐ Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor.

5. Alterações

Alterações ao caderno de especificações (composto da Ficha-Resumo e da parte descritiva) da denominação protegida «Marchfeldspargel (IGP)»:

— Ficha-Resumo do caderno de especificações: — No ponto 1, atualizam-se do seguinte modo as coordenadas da autoridade competente: Österreichisches Patentamt Dresdner Straße 87 1200 Wien ÁUSTRIA Tel. +43 1534240 Fax +43 153424535 Correio eletrónico: herkunftsangaben@patentamt.at — No ponto 5, alínea h) (Rotulagem), onde se lê: «Logótipo comum; denominação protegida “Marchfeldspargel”, e o nome, endereço e tipo de coloração, classe, calibre, peso e número de embalagens», suprime-se o seguinte: «Logótipo comum; número de embalagens».

— Descrição: — No anexo 2, ponto 5, alínea h) (Rotulagem), suprime-se o logótipo comum representado e os termos «número de embalagens».

Fundamentação

Suprime-se do caderno de especificações a obrigação de aposição do logótipo comum, por se ter tornado obsoleta. Na prática, constatou-se que a indicação do número de embalagens no rótulo não é pertinente em termos de controlo.

6. Caderno de especificações atualizado (unicamente para as DOP e IGP)

A versão integral do caderno de especificações está disponível no seguinte endereço:

http://www.patentamt.at/Media/Marchfeldspargel_feb2016.pdf ou acedendo diretamente ao sítio web do Serviço Austríaco de Patentes (www.patentamt.at), seguindo a arborescência: «Markenschutz/Schutzrechte/Herkunftsangabe (Proteção de marcas/Direitos de proteção/Indicação de Origem)». O caderno de especificações encontra-se nesta página com o nome da denominação de qualidade.

DOCUMENTO ÚNICO

«MARCHFELDSPARGEL»

N.o UE: PGI-AT-02124-29.2.2016

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Marchfeldspargel»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Áustria

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Os turiões (rebentos de espargo «Asparagus officinalis L.») devem apresentar-se inteiros, sãos, isentos de danos causados por lavagem inadequada, limpos, de aspeto e cheiro fresco, isentos de parasitas e danos causados por roedores ou insetos, lesões ou humidade exterior anormal e cheiro e/ou sabor estranhos. A secção efetuada na base deve ser tão perfeita quanto possível. Além disso, os turiões não devem apresentar-se ocos, fendidos ou pelados Admitem-se pequenas fendas, na sequência da colheita, dentro de limites restritos. O «Marchfeldspargel» possui sabor acentuado e delicado a espargo, com ligeiro amargor. Não pode apresentar paladar amargo nem fibroso.

O espargo reparte-se por quatro grupos, consoante a cor:

— Espargo branco;

— Espargo roxo: extremidade rosada a roxo/púrpura e turião parcialmente branco;

— Espargo roxo/verde: parcialmente roxo e verde;

— Espargo verde: extremidade e quase totalidade do turião verdes.

O comprimento máximo admitido no espargo branco e violeta é de 22 cm, e de 25 cm no espargo violeta/verde e no verde.

Variedades:

— Variedades alemãs: Ruhm von Braunschweig, Schwetzinger Meisterschuss, Huchels Auslese, Lukullus, Vulkan, Presto, Merkur, Hermes, Eposs, Ravel, Ramos;

Variedades de espargo verde (= desprovido de antocianos): Spaganiva, Schneewittchen, Schneekopf;

— Variedades neerlandesas: Venlim, Carlim, Gijnlim, Boonlim, Backlim, Thielim, Horlim, Prelim, Grolim;

— Variedades francesas: Larac, Cito, Aneto, Desto, Selection «Darbonne n.o 4», Selection «Darbonne n.o 3», Jacq. Ma. 2001, Jacq. Ma. 2002, Andreas, Dariana, Cipres, Viola.

— Variedade americana: Mary Washington.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

—

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

O «Marchfeldspargel» é acondicionado em molhos firmemente ligados, em camadas dispostas em caixas ou embalagens pequenas. O calibre é determinado pelo diâmetro, nos termos do caderno de especificações. O conteúdo das embalagens ou molhos deve ser homogéneo e incluir exclusivamente espargos da mesma origem, qualidade e cor. O acondicionamento ocorre exclusivamente com materiais que protegem da humidade, constituem uma barreira à luz e permitem selar as embalagens.

A disponibilidade em toda a Áustria no prazo de 24 horas é assegurada por um sistema especial de transporte.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Denominação protegida «Marchfeldspargel», nome e endereço do produtor e tipo de coloração, classe, calibre e peso.

4. Delimitação concisa da área geográfica

Marchfeld: planície fértil situada a leste de Viena, entre o Danúbio e o March, delimitada a sul pelo Danúbio, a leste pelo March, a norte pelas elevações designadas por Weinviertler Hügelland e a oeste pelos confins da cidade de Viena.

5. Relação com a área geográfica

A região de Marchfeld é de certo modo influenciada pelo clima das estepes da Panónia e apresenta tipos de solos peculiares (solos de margens fluviais, tchernozioms, coluviões e aluviões de elevado teor de húmus e teor variável de argila e loess). Partilha com o sueste da Estíria a maior insolação de toda a Áustria e faz parte das regiões mais quentes de todo o país. A região de Marchfeld detém um lugar importe no cultivo do espargo desde o século XIX (na época da monarquia austro-húngara, a corte do imperador em Viena era abastecida por produtores individuais); os horticultores da região possuem, pois, uma longa experiência de cultivo do espargo. As condições de produção propícias da região de Marchfeld permitem responder facilmente aos critérios ecológicos.

O «Marchfeldspargel» caracteriza-se por aroma a espargo muito peculiar; contém menos substâncias amargas do que os produtos afins e seduz por ser tenro.

As condições climáticas, aliadas aos tipos de solos especiais, são ideais para o cultivo do espargo. As temperaturas médias elevadas, aliadas a humidade suficiente, asseguram condições muito propícias à cultura. O espargo bravo é, pois, originário da região de Marchfeld. A vasta experiência dos horticultores da região de Marchfeld contribui para garantir o cultivo apenas das variedades mais adequadas às condições especiais de produção. Considerando que as variedades de espargo cultivadas são particularmente adaptadas às condições edáficas, o «Marchfeldspargel» contém muito poucas substâncias amargas. Além disso, a colheita dos turiões de «Marchfeldspargel» é mais precoce do que a dos produtos afins, o que lhes confere menor fibrosidade.

O «Marchfeldspargel» usufrui de excelente reputação. A época do espargo de Marchfeld é aberta por celebridades do mundo político, dos negócios e da cultura, procedendo-se na ocasião à eleição da rainha do espargo de Marchfeld.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

A versão integral do caderno de especificações está disponível no seguinte endereço: http://www.patentamt.at/Media/Marchfeldspargel_feb2016.pdf

ou acedendo diretamente ao sítio web do Serviço Austríaco de Patentes (www.patentamt.at), seguindo a arborescência: «Markenschutz/Schutzrechte/Herkunftsangabe (Proteção de marcas/Direitos de proteção/Indicação de Origem)». O caderno de especificações encontra-se nesta página com o nome da denominação de qualidade.

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

(2) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.