Bruxelas, 2.3.2005

SEC(2005) 274 final

Projecto

DECISÃO DA COMISSÃO MISTA CE-EFTA "TRÂNSITO COMUM",

que altera a Convenção, de 20 de Maio de 1987, relativa a um regime de trânsito comum

- Projecto de proposta comum da Comunidade -(apresentado pela Comissão)

EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS

A Convenção relativa a um regime de trânsito comum concluída em 20 de Maio de 1987[1] estabelece as medidas e formalidades destinadas a facilitar a circulação de mercadorias entre os países da CE e os países da EFTA.

O Anexo D2 do Apêndice III da Convenção contém a lista dos códigos dos volumes baseada no Anexo V da Recomendação nº 21/rev. 1 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas, de Agosto de 1994. Para permitir aos operadores económicos utilizarem as informações mais actualizadas e, por conseguinte, harmonizar tanto quanto possível as práticas comerciais e administrativas dos países que aplicam a Convenção, é importante assegurar que os códigos dos volumes utilizados nas declarações de trânsito para indicar o tipo de volumes correspondam à versão mais recente do Anexo V da Recomendação UN/ECE n° 21/rev.1 de Agosto de 1994.

O Anexo D2 do Apêndice III da Convenção contém igualmente a referência aos códigos dos países ISO alfa-2 indicados na norma ISO-3166 de 1 de Janeiro de 1996, que foi actualizada várias vezes. Por conseguinte, é necessário assegurar que a lista dos códigos dos países utilizada nas declarações de trânsito corresponde à última versão da norma ISO – 3166 disponível.

É este o objecto do projecto de decisão n° XX/2005 da Comissão Mista CE-EFTA. O presente projecto de decisão foi objecto do parecer favorável do Grupo de Trabalho CE-EFTA “Trânsito Comum”.

O presente projecto de decisão é submetido ao Conselho para apreciação a fim de definir a posição da Comunidade, com vista à sua adopção final pela Comissão Mista CE-EFTA "Trânsito Comum" por procedimento escrito.

Projecto

DECISÃO DA COMISSÃO MISTA CE-EFTA "TRÂNSITO COMUM",

que altera a Convenção, de 20 de Maio de 1987, relativa a um regime de trânsito comum

A COMISSÃO MISTA,

Tendo em conta a Convenção, de 20 de Maio de 1987, relativa a um regime de trânsito comum[2] e, nomeadamente, o nº 3, alínea a), do seu artigo 15º,

Considerando o seguinte:

(1) O Anexo D2 do Apêndice III da Convenção contém a lista dos códigos dos volumes baseada no Anexo V da Recomendação nº 21/rev. 1 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas, de Agosto de 1994;

(2) O Anexo V da referida recomendação, que contém a lista dos códigos dos volumes, foi revisto várias vezes desde a sua introdução para responder de forma mais adequada às exigências decorrentes da evolução das práticas no domínio comercial e dos transportes;

(3) A última versão (revisão 4) da referida recomendação foi publicada em Maio de 2002;

(4) Para permitir aos operadores económicos utilizarem as informações mais actualizadas e, por conseguinte, harmonizar tanto quanto possível as práticas comerciais e administrativas dos países que aplicam a Convenção, é importante assegurar que os códigos dos volumes utilizados nas declarações de trânsito para indicar o tipo de volumes correspondam à versão mais recente do Anexo V da Recomendação UN/ECE n° 21/rev.1 de Agosto de 1994.

(5) O Anexo D2 do Apêndice III da Convenção contém igualmente a referência aos códigos dos países ISO alfa-2 indicados na norma ISO-3166 de 1 de Janeiro de 1996, que foi actualizada várias vezes. Por conseguinte, é necessário assegurar que a lista dos códigos dos países utilizada nas declarações de trânsito corresponde à última versão da norma ISO – 3166 disponível.

(6) As disposições em questão devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,

DECIDE:

Arti go 1°

Os Anexos D1 e D2 do Apêndice III da Convenção, de 20 de Maio de 1987, relativa a um regime de trânsito comum são alterados em conformidade com o anexo da presente decisão.

Arti go 2°

1. A presente decisão entra em vigor no dia da sua aprovação.

2. É aplicável a partir de 1 de Julho de 2005.

Feito em Bruxelas,

Pelo Comité Misto

O Presidente

ANEX O

O Apêndice III da Convenção, de 20 de Maio de 1987, relativa a um regime de trânsito comum é alterado do seguinte modo:

1. Na Secção B do Título II do Anexo D1, o texto explicativo do atributo “Tipo de volumes” passa a ter a seguinte redacção:

" Tipo /comprimento: an2

Deve ser utilizado o código do volume que figura no Anexo D2”.

2. A Secção 1 do Anexo D2 passa a ter a seguinte redacção:

"1. CÓDIGOS PAÍSES (CNT)

É aplicável o código do país ISO alfa-2 indicado na norma ISO-3166 - 1 de 1997 e subsequentes actualizações”.

3. A Secção 5 do Anexo D2 passa a ter a seguinte redacção:

"5. CÓDIGOS DOS VOLUMES

“(Recomendação UN/ECE n° 21/rev. 4 de Maio de 2002)

Aerossol | AE |

Ampola, não protegida | AM |

Ampola, protegida | AP |

Anel | RG |

Arca | CH |

Bacia | BM |

Bacia com tampa | TL |

Balão, não protegido | BF |

Balão, protegido | BP |

Balde | BJ |

Barra | BR |

Barras, em molho/maço/fardo | BZ |

Barrica | KG |

Barril | BA |

Barril, de madeira | 2C |

Barril, de madeira, com batoque | QH |

Barril, de madeira, com parte superior amovível | QJ |

Barrilete | FI |

Baú | TR |

Baú de marinheiro | SE |

Bidão, cilíndrico | JY |

Bidão, de aço | 3A |

Bidão, de aço, parte superior amovível | QL |

Bidão, de aço, parte superior não amovível | QK |

Bidão, de plástico | 3H |

Bidão, de plástico, parte superior amovível | QN |

Bidão, de plástico, parte superior não amovível | QM |

Bidão, rectangular | JC |

Blister duplo | AI |

Bobina | RL |

Boião | FL |

Bolsa | PO |

Botija de gás | GB |

Cabaz | HR |

Cacifo com chave | FO |

Caixa | CS |

Caixa | BX |

Caixa CHEP (Commonwealth Handling Equipment Pool) Eurobox | DH |

Caixa de aço | SS |

Caixa de cartão | BI |

Caixa de chá | TC |

Caixa de fósforos | MX |

Caixa de metal | CI |

Caixa isotérmica | EI |

Caixa, armação | SK |

Caixa, com base em palete | ED |

Caixa, com base em palete, de madeira | EE |

Caixa, com base em palete, de metal | EH |

Caixa, com base em palete, de papelão | EF |

Caixa, com base em palete, de plástico | EG |

Caixa, de aço | 4A |

Caixa, de alumínio | 4B |

Caixa, de cartão | CT |

Caixa, de contraplacado | 4D |

Caixa, de madeira natural | 4C |

Caixa, de madeira natural, de painéis estanques a pulverulentos | QQ |

Caixa, de madeira natural, normal | QP |

Caixa, de madeira reconstituída | 4F |

Caixa, de painéis de fibras | 4G |

Caixa, de plástico | 4H |

Caixa, de plástico, expandido | QR |

Caixa, de plástico, rígido | QS |

Caixa, para líquidos | BW |

Caixão | CJ |

Caixas embutidas | NS |

Caixilho | FR |

Caixote baixo | SC |

Caixote, de fruta | FC |

Canado de leite | CC |

Cano | PI |

Canos, em molho/maço/fardo | PV |

Cântaro | PH |

Capa | CV |

Cápsula | AV |

Carrete | SO |

Carretel | BB |

Cartão («card») | CM |

Cartucho | CQ |

Casco | CK |

Cercadura | PF |

Cesta | PJ |

Cesta de verga | CE |

Cesto | BK |

Cesto, com asa, de madeira | HB |

Cesto, com asa, de papelão | HC |

Cesto, com asa, de plástico | HA |

Chapas, em molho/maço/fardo | SZ |

Cilindro | CY |

Cofre | CF |

Cone | AJ |

Contentor («liftvan») | LV |

Contentor tipo “vanpack” | VK |

Contentor, não especificado de outro modo, excepto como equipamento de transporte | CN |

Cuba | VA |

Definição comum | ZZ |

Desempacotado ou desembalado | NE |

Embalado sob vácuo | VP |

Embalagem expositor, de plástico | IC |

Embalagem alimentar («foodtainer») | FT |

Embalagem com película retráctil | SW |

Embalagem compósita, recipiente de plástico | 6H |

Embalagem compósita, recipiente de plástico, com caixa exterior de alumínio | YD |

Embalagem compósita, recipiente de plástico, com caixa exterior de papelão | YK |

Embalagem compósita, recipiente de plástico, com caixa exterior de contraplacado | YH |

Embalagem compósita, recipiente de plástico, com caixa exterior de plástico rígido | YM |

Embalagem compósita, recipiente de plástico, com caixa exterior de aço | YB |

Embalagem compósita, recipiente de plástico, com caixa exterior de madeira | YF |

Embalagem compósita, recipiente de plástico, com casco exterior de alumínio | YC |

Embalagem compósita, recipiente de plástico, com casco exterior de papelão | YJ |

Embalagem compósita, recipiente de plástico, com casco exterior de plástico | YL |

Embalagem compósita, recipiente de plástico, com casco exterior de contraplacado | YG |

Embalagem compósita, recipiente de plástico, com casco exterior de aço | YA |

Embalagem compósita, recipiente de vidro | 6P |

Embalagem compósita, recipiente de vidro com casco exterior de aço | YN |

Embalagem compósita, recipiente de vidro com casco exterior de papelão | YW |

Embalagem compósita, recipiente de vidro, com caixa exterior de madeira | YS |

Embalagem compósita, recipiente de vidro, com caixa exterior de alumínio | YR |

Embalagem compósita, recipiente de vidro, com caixa exterior de aço | YP |

Embalagem compósita, recipiente de vidro, com caixa exterior de papelão | YX |

Embalagem compósita, recipiente de vidro, com casco exterior de alumínio | YQ |

Embalagem compósita, recipiente de vidro, com casco exterior de contraplacado | YT |

Embalagem compósita, recipiente de vidro, com cesto de verga | YV |

Embalagem compósita, recipiente de vidro, com embalagem exterior de plástico expandido | YY |

Embalagem compósita, recipiente de vidro, com embalagem exterior de plástico rígido | YZ |

Embalagem de papelão, com orifício de preensão | IK |

Embalagem, com janela | IE |

Embalagem, embalada em papel | IG |

Embalagem, expositor, de metal | ID |

Embalagem, expositor, de papelão | IB |

Embalagem, expositor, em madeira | IA |

Embalagem, tubular | IF |

Embrulho | PC |

Engradado | FD |

Envelope | EN |

Envelope, de aço | SV |

Espira | CL |

Estante | RK |

Esteira | MT |

Fardo | TS |

Feixe, comprimido | BL |

Feixe, não comprimido | BN |

Folha | ST |

Folha de metal | SM |

Folha intermédia | SL |

Folha, calandrada | SB |

Folha, revestimento em plástico | SP |

Frasco | PT |

Frasco pequeno | VI |

Gaiola | CG |

Gaiola CHEP (Commonwealth Handling Equipment Pool) | DG |

Garrafa, empalhada | WB |

Garrafa, não protegida, bulbosa | BS |

Garrafa, não protegida, cilíndrica | BO |

Garrafa, protegida, bulbosa | BV |

Garrafa, protegida, cilíndrica | BQ |

Garrafão, empalhado, não protegido | DJ |

Garrafão, empalhado, protegido | DP |

Garrafão, não protegido | CO |

Garrafão, protegido | CP |

Gerador de aerossol | DN |

Grade | CR |

Grade, de cartão, para granel | DK |

Grade, de madeira, para granel | DM |

Grade, de papelão, com diversas camadas | DB |

Grade, de papelão, de camadas múltiplas | DC |

Grade, de plástico, com diversas camadas | DA |

Grade, de plástico, para granel | DL |

Grade, para cerveja | CB |

Grade, para garrafas | BC |

Grade, para leite | MC |

Grande recipiente para granel líquido, de matéria compósita, com recipiente interior de plástico rígido | ZQ |

Grande recipiente para granel líquido, de plástico rígido, autónomo | ZK |

Grande recipiente para granel, de matérias compósitas | ZS |

Grande recipiente para granel, de plástico rígido, com equipamento de estrutura, sob pressão | ZG |

Grande recipiente, para granel | WA |

Grande recipiente, para granel líquido, de aço | WK |

Grande recipiente, para granel líquido, de alumínio | WL |

Grande recipiente, para granel líquido, de matéria compósita, com recipiente interior de plástico mole | ZR |

Grande recipiente, para granel líquido, de plástico rígido, com equipamento de estrutura | ZJ |

Grande recipiente, para granel líquido, metálico | WM |

Grande recipiente, para granel sólido, de matéria compósita, com recipiente interior de plástico mole | ZM |

Grande recipiente, para granel sólido, de matéria compósita, com recipiente interior de plástico rígido | ZL |

Grande recipiente, para granel sólido, de plástico rígido, autónomo | ZF |

Grande recipiente, para granel sólido, de plástico rígido, com equipamento de estrutura | ZD |

Grande recipiente, para granel, de aço | WC |

Grande recipiente, para granel, de aço sob pressão superior a 10 kpa (0,1 bar) | WG |

Grande recipiente, para granel, de alumínio | WD |

Grande recipiente, para granel, de alumínio sob pressão superior a 10 kpa (0,1 bar) | WH |

Grande recipiente, para granel, de contraplacado | ZX |

Grande recipiente, para granel, de contraplacado, forrado | WY |

Grande recipiente, para granel, de madeira natural | ZW |

Grande recipiente, para granel, de madeira natural, forrado | WU |

Grande recipiente, para granel, de madeira reconstituída | ZY |

Grande recipiente, para granel, de madeira reconstituída, forrado | WZ |

Grande recipiente, para granel, de matéria compósita, com recipiente interior de plástico mole, sob pressão | ZP |

Grande recipiente, para granel, de matéria compósita, com recipiente interior de plástico rígido, sob pressão | ZN |

Grande recipiente, para granel, de matéria compósita, de metal, excepto aço | ZV |

Grande recipiente, para granel, de painéis de fibras | ZT |

Grande recipiente, para granel, de papel de camadas múltiplas | ZA |

Grande recipiente, para granel, de papel de camadas múltiplas, resistente à água | ZC |

Grande recipiente, para granel, de película plástica | WS |

Grande recipiente, para granel, de plástico rígido | AA |

Grande recipiente, para granel, de plástico rígido, autónomo, sob pressão | ZH |

Grande recipiente, para granel, de tecido plástico, com forro | WQ |

Grande recipiente, para granel, de tecido plástico, com revestimento interior | WP |

Grande recipiente, para granel, de tecido plástico, com revestimento interior e forro | WR |

Grande recipiente, para granel, de tecido plástico, sem revestimento interior nem forro | WN |

Grande recipiente, para granel, de têxteis, com revestimento interior | WW |

Grande recipiente, para granel, de têxteis, com revestimento interior | WV |

Grande recipiente, para granel, de têxteis, com revestimento interior e forro | WX |

Grande recipiente, para granel, de têxteis, sem revestimento exterior nem interior | WT |

Grande recipiente, para granel, flexível | ZU |

Grande recipiente, para granel, metálico | WF |

Grande recipiente, para granel, metálico, sob pressão superior a 10 kpa (0,1 bar) | WJ |

Grande recipiente, para granel, mole («big bag») | 43 |

Granel, gás (a 1 031 mbar e 15 °C) | VG |

Granel, gás líquido (temperatura e pressão anormais) | VQ |

Granel, líquido | VL |

Granel, sólido, partículas finas (“pós”) | VY |

Granel, sólido, partículas granulosas (“grãos”) | VR |

Granel, sólido, partículas grossas (“nódulos”) | VO |

Jarro | JR |

Jaula, deslizante | CW |

Lata, cilíndrica | CX |

Lata, com asa e bico | CD |

Lata, rectangular | CA |

Lingote | IN |

Lingotes, em molho/maço/fardo | IZ |

Livre (animal) | UC |

Lote | LT |

Maço | BH |

Mala | SU |

Manga | SY |

Molho | BE |

Não embalado, nem condicionado, unidade única | NF |

Não embalado, nem condicionado, diversas unidades | NG |

Pacote | PK |

Pacotilha | PA |

Palete | PX |

Palete, 100 x 110 cm | AH |

Palete, caixote | PB |

Palete, cobertura retráctil | AG |

Palete, modular, aros de 80 x 100 cm | PD |

Palete, modular, aros de 80 x 120 cm | PE |

Palete, modular, aros de 80 x 60 cm | AF |

Patim | SI |

Película (“filmpack”) | FP |

Pipa | BU |

Pipo | TI |

Pipo | HG |

Placa | PG |

Placas, em molho/maço/fardo | PY |

Pote | JG |

Prancha | PN |

Pranchas, em molho/maço/fardo | PZ |

Receptáculo, de madeira | AD |

Receptáculo, de metal | MR |

Receptáculo, de papel | AC |

Receptáculo, de papelão | AB |

Receptáculo, de plástico | PR |

Receptáculo, de vidro | GR |

Receptáculo, revestido a plástico | MW |

Recipiente de folha-de-flandres | TN |

Rede | NT |

Rede, tubular, de plástico | NU |

Rede, tubular, de têxteis | NV |

Roca | SD |

Rolo | RO |

Roupeiro móvel | RJ |

Saca | SA |

Saca, de camadas múltiplas | MS |

Saco | BG |

Saco de rede | RT |

Saco, de camadas múltiplas | MB |

Saco, de juta | JT |

Saco, de papel | 5M |

Saco, de papel de camadas múltiplas | XJ |

Saco, de papel de camadas múltiplas, resistente à água | XK |

Saco, de película de plástico | XD |

Saco, de tecido de plástico | 5H |

Saco, de tecido de plástico, estanque para pulverulentos | XB |

Saco, de tecido de plástico, resistente à água | XC |

Saco, de tecido de plástico, sem revestimento interior nem forro | XA |

Saco, de têxteis | 5L |

Saco, de têxteis, estanques para pulverulentos | XG |

Saco, de têxteis, resistente à água | XH |

Saco, de têxteis, sem revestimento interior nem forro | XF |

Saco, grande | ZB |

Saco, mole | FX |

Saco, plástico | EC |

Saquete | SH |

Selha | PL |

Sem objecto | NA |

Sortido | SX |

Tábua | BD |

Tábuas, em molho/maço/fardo | BY |

Tabuleiro | PU |

Tabuleiro, de madeira, de dois níveis, sem tampa | DX |

Tabuleiro, de madeira, de um nível, sem tampa | DT |

Tabuleiro, de papelão, de dois níveis, sem tampa | DY |

Tabuleiro, de papelão, de um nível, sem tampa | DV |

Tabuleiro, de plástico, de dois níveis, sem tampa | DW |

Tabuleiro, de plástico, de um nível, sem tampa | DS |

Tabuleiro, de poliestireno, de um nível, sem tampa | DU |

Taça | CU |

Tambor | DR |

Tambor, de aço | 1A |

Tambor, de aço, parte superior amovível | QB |

Tambor, de aço, parte superior não amovível | QA |

Tambor, de alumínio | 1B |

Tambor, de alumínio, parte superior amovível | QD |

Tambor, de alumínio, parte superior não amovível | QC |

Tambor, de contraplacado | 1D |

Tambor, de ferro | DI |

Tambor, de madeira | 1W |

Tambor, de papelão | 1G |

Tambor, de plástico | IH |

Tambor, de plástico, parte superior amovível | QG |

Tambor, de plástico, parte superior não amovível | QF |

Tanque, cilíndrico | TY |

Tanque, rectangular | TK |

Tina | TB |

Toldo | CZ |

Tonel | TO |

Toro | LG |

Toros, em molho/maço/fardo | LZ |

Tranca | BT |

Tubo | TU |

Tubo, afunilado | TV |

Tubo, dobrável | TD |

Tubos, em molho/maço/fardo | TZ |

Vaporizador | AT |

Vara | RD |

Varas, em molho/maço/fardo | RZ |

Viga | GI |

Vigas, em molho/maço/fardo |

[1] JO L 226 de 13.8.1987, p.2. Convenção com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão n° 2/2002, (JO L 4 de 9.1.2003, p. 18).

[2] JO L 226 de 13.8.1987, p. 2. Convenção com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão nº 2/2002 (JO L 4 de 9.1.2003, p. 18).