[pic] | COMISSÃO EUROPEIA |

Bruxelas, 11.3.2011

COM(2011) 116 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel utilizados no transporte rodoviário na União Europeia:Sétimo relatório anual(ano de 2008)

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel utilizados no transporte rodoviário na União Europeia:Sétimo relatório anual (ano de 2008)

Resumo

A Directiva 98/70/CE[1] estabelece especificações mínimas, com base em considerações sanitárias e ambientais, para os combustíveis a utilizar em veículos equipados com motores de ignição comandada e de ignição por compressão. A qualidade dos combustíveis é importante do ponto de vista ambiental, na medida em que afecta as emissões poluentes dos motores e, consequentemente, a qualidade do ar. Por outro lado, determina a facilidade e o custo a que os fabricantes podem alcançar os limites desejados de emissão de poluentes e gases com efeito de estufa. A Directiva 2003/17/CE[2], que altera a Directiva 98/70/CE, impõe uma redução suplementar do teor de enxofre da gasolina e do combustível para motores diesel. O ano de 2008 foi o último em que os combustíveis com teor de enxofre superior a 10 ppm cumpriram a directiva.

O incumprimento das especificações dos combustíveis pode ocasionar um aumento das emissões (por exemplo, o excesso de compostos oxigenados pode aumentar as emissões de NOx) e danificar os motores e os sistemas de pós-tratamento dos gases de escape (por exemplo, um excesso de enxofre danifica os catalisadores), provocando um acréscimo das emissões de poluentes atmosféricos. Para assegurar o cumprimento das normas de qualidade dos combustíveis previstas na directiva, os Estados-Membros devem instituir sistemas de controlo da qualidade dos combustíveis.

O artigo 8.º da Directiva 98/70/CE prevê que a Comissão publique, anualmente, um relatório sobre a qualidade dos combustíveis nos Estados-Membros. O presente sétimo relatório da Comissão resume os dados comunicados pelos Estados-Membros sobre a qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e sobre os volumes vendidos em 2008. Todos os Estados-Membros, com excepção do Luxemburgo, que já em 2007 faltara à obrigação, apresentaram os respectivos relatórios nacionais relativos a 2008.

A qualidade dos sistemas de controlo dos Estados-Membros, o nível de cumprimento dos valores-limite e as informações prestadas nos relatórios são ainda imperfeitos. A Comissão continuará a controlar o cumprimento das especificações da directiva e proporá medidas adequadas e proporcionadas sempre que necessário.

Tal como foi assinalado em relação a 2006 e 2007, os combustíveis sem enxofre[3], se bem que constituam uma percentagem crescente dos tipos e das vendas de combustível nos Estados-Membros, nem sempre são rotulados na bomba. Verificam-se ainda problemas com a entrega atempada dos relatórios: 14 Estados-Membros entregaram-nos depois do prazo, embora 10 deles com menos de 1 mês de atraso; Malta enviou o seu com 7 meses de atraso, a Alemanha com 5 meses, o Reino Unido com 4 e a Espanha com 3. Tal como em 2007, o Luxemburgo não apresentou relatório em 2008.

O controlo da qualidade dos combustíveis em 2008 revelou que as especificações da gasolina e do combustível para motores diesel previstas na Directiva 98/70/CE são, geralmente, respeitadas, tendo sido mais uma vez identificados poucos casos de superação dos valores estabelecidos. No que respeita à gasolina, os principais parâmetros com valores acima do prescrito foram o índice RON/MON ( Research/Motor Octane Number )[4], a pressão de vapor no período de Verão[5] e a destilação/evaporação a 100 oC/150 oC[6]. Houve também um aumento no número de amostras que excedem os valores-limite do teor de enxofre. No caso do combustível para motores diesel, os principais parâmetros cujos valores foram excedidos foram o teor de enxofre, o ponto de 95% de destilação e o índice de cetano.

Como os casos de superação dos valores estabelecidos são relativamente raros e os Estados-Membros, na sua maioria, tomam medidas para retirar do circuito comercial o combustível não conforme, a Comissão não tem conhecimento de quaisquer repercussões negativas para as emissões dos veículos ou para o funcionamento dos motores devido a essas superações. No entanto, a Comissão insta os Estados-Membros a continuarem a tomar medidas para assegurar o cumprimento integral, a fim de que tais problemas não surjam no futuro. No relatório completo de 2008, os capítulos correspondentes aos países que forneceram tais dados contêm elementos pormenorizados sobre as medidas tomadas pelos Estados-Membros[7]. A Comissão continuará a controlar o cumprimento das especificações de qualidade dos combustíveis previstas na directiva.

Um baixo teor de enxofre ajuda a reduzir a poluição atmosférica e a introduzir novas tecnologias de motor. O teor médio de enxofre baixou em 2008 e é substancialmente inferior ao de 2004, conforme demonstra o quadro 1. Foi a maior descida desde 2005, quando os combustíveis com baixo teor de enxofre[8] se tornaram obrigatórios e os combustíveis sem enxofre foram introduzidos em toda a UE. O ano de 2008 foi o último em que os combustíveis com baixo teor de enxofre cumpriram a directiva. Portanto, a descida no teor médio de enxofre pode ter resultado de os Estados-Membros se estarem a preparar para o limite de <10 ppm, que vigoraria a partir de 2009.

Quadro 1: Tendência anual do teor médio de enxofre da gasolina e do combustível para motores diesel

UE | Teor médio de enxofre, ppm | UE-15 | UE-12 |

Alguns Estados-Membros enviaram os seus relatórios tardiamente. Malta, Alemanha, Reino Unido e Espanha, que os apresentaram com mais de 3 meses de atraso, são instados a respeitar os prazos, para não prejudicar o esforço dos outros. Diversos Estados-Membros não colhem amostras em número suficiente, quer em relação aos combustíveis quer em relação às estações de reabastecimento (visto que algumas amostras provêm de depósitos ou refinarias). As amostras provenientes de depósitos ou refinarias serão adicionais, devendo colher-se nas estações de reabastecimento o número mínimo requerido de amostras. Quando os Estados-Membros utilizam os seus próprios sistemas nacionais, estes devem ser exaustivamente descritos, para que se possa verificar se cumprem a norma europeia. A descrição deve demonstrar a conformidade do sistema de controlo com a norma EN 14274:2003, em termos de fiabilidade estatística. Em muitos casos, esta obrigação não foi ainda cumprida no que toca ao período 2004-2008, devendo sê-lo no futuro. Quando utilizam o Modelo Estatístico C constante da norma EN 14274, os Estados-Membros devem justificá-lo claramente. Verifica-se que diversos Estados-Membros têm boas razões para utilizarem antes os modelos A ou B. Os combustíveis sem enxofre deveriam ser rotulados claramente, para garantir aos consumidores a possibilidade de escolha. Em alguns Estados-Membros, o teor de enxofre não é indicado claramente na bomba. A partir de 2009, esta rotulagem terá deixado de ser necessária, pois todos os combustíveis passaram a ser obrigatoriamente sem enxofre. Dado que 2008 foi o último ano durante o qual os combustíveis com teor de enxofre superior a 10 ppm deveriam estar disponíveis na UE, deveria ter sido possível aos Estados-Membros obterem dados separados de vendas e de amostragem em função do teor de enxofre. Contudo, alguns Estados-Membros não o fizeram. Os relatórios dos Estados-Membros são avaliados segundo períodos sazonais, para garantir a sua comparabilidade geral. O Estado-Membro que decidir utilizar um período sazonal diferente do especificado deve fornecer os elementos informativos pertinentes no anexo nacional do relatório relativo ao controlo da qualidade dos combustíveis. |

4. Relatórios de 2008

4.1 Volumes por tipo de combustível

Na sua totalidade, as vendas de gasolina e de combustível para motores diesel na UE são actualmente constituídas por combustíveis com baixo teor de enxofre ou sem enxofre. De toda a gasolina vendida, 55% corresponderam a gasolina com baixo teor de enxofre e 45% a gasolina sem enxofre (<10 ppm). De todo o combustível para motores diesel vendido, as correspondentes percentagens foram de 49% e 51%.

A variedade de índices RON e de teores de enxofre em toda a UE diminuiu em 2005, com o novo limite obrigatório de <50 ppm para o enxofre. As vendas de gasolina em 2008 compreenderam, na sua maioria, RON 95 (84%, com 46% de baixo teor de enxofre e 38% sem enxofre) — ver gráfico 1 e o quadro do anexo, para uma informação completa por Estado-Membro.

Gráfico 1: Vendas de combustíveis na UE em 2008, por tipo de combustível (%)

Vendas de gasolina | 2008 | Vendas de combustível para motores diesel | 2008 |

[pic] | [pic] |

Tipo de combustível | Tipo de combustível | % |

1 | Gasolina sem chumbo, RON mín.=91 | 0,0% | 13 | Combustível para motores diesel | 0,0% |

4 | Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 | 0,0% |

5 | Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 (<50 ppm enxofre) | 49,0% |

6 | Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 (<10 ppm enxofre) | 35,6% |

7 | Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 | 0,0% |

8 | Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<50 ppm enxofre) | 5,1% |

9 | Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<10 ppm enxofre) | 2,6% |

10 | Gasolina sem chumbo, RON>=98 | 0,0% |

11 | Gasolina sem chumbo, RON>=98 (<50 ppm enxofre) | 0,4% |

12 | Gasolina sem chumbo, RON>=98 (<10 ppm enxofre) | 4,7% |

Tal como em 2001-2007, as maiores vendas de combustíveis em 2008 registaram-se em França, Alemanha, Itália, Espanha e Reino Unido (gráfico 3). As vendas de combustível para motores diesel são preponderantes em quase todos os Estados-Membros. No entanto, as percentagens relativas de gasolina e combustível para motores diesel variam consideravelmente.

As vendas nos Estados-Membros da UE-12 constituíram 14,0% e 15,8% das vendas totais de, respectivamente, gasolina e combustível para motores diesel na UE (um acentuado aumento em relação aos 12,4% e 12,6%, respectivamente, de 2007).

Em 2008, 14 Estados-Membros (ou seja, a maioria) comunicaram a disponibilidade de 2 tipos de gasolina nos seus territórios, ao passo que a Bulgária, a Irlanda e Malta comunicaram vendas de apenas um tipo de gasolina. A distinção entre tipos resultou principalmente de diferentes índices de octano (índice RON). No mesmo ano, 16 Estados-Membros comunicaram vendas de apenas um tipo de combustível para motores diesel (ver gráfico 4 para mais pormenores).

Os Estados-Membros não são obrigados a passar exclusivamente aos combustíveis sem enxofre até 2009. Contudo, em 2008, 8 Estados-Membros comunicaram apenas vendas de gasolina sem enxofre e também 8 comunicaram apenas vendas de combustível para motores diesel sem enxofre. O combustível para motores diesel sem enxofre está disponível na Alemanha desde 2003, ao passo que, na Suécia, praticamente todo este combustível é sem enxofre desde 1999.

República Checa, Polónia e Eslováquia exibem teores médios de enxofre inferiores aos limites de 2009 (<10 ppm) mas, conforme revela o gráfico 7, nem todos estes Estados-Membros comunicam uma disponibilidade de combustível 100% sem enxofre. Nestes países, aparentemente, os combustíveis vendidos poderão ser sem enxofre, embora não rotulados como tal. Por outro lado, alguns Estados-Membros não forneceram informações suficientes para se avaliar se há disponibilidade de combustíveis sem enxofre « numa base geográfica devidamente equilibrada », conforme exige a directiva.

Gráfico 2: Taxa de amostragem no controlo da qualidade dos combustíveis na UE em 2008 (número médio de amostras por tipo de combustível)

Número médio de amostras / Tipo de combustível | [pic] |

Gasolina | Combustível para motores diesel |

Gráfico 3: Vendas nacionais de combustíveis em 2008, por tipo de combustível, na UE (milhões de litros)

Vendas de combustíveis, milhões de litros | [pic] |

Total de gasolina | Total de combustível para motores diesel |

Gráfico 4: Número de tipos de combustível disponíveis a nível nacional, por tipo de combustível, na UE, em 2008

Número de tipos de combustível disponíveis | [pic] |

Número de tipos de gasolina | Número de tipos de combustível para motores diesel |

Gráfico 5: Vendas nacionais de tipos de gasolina com baixo teor de enxofre na UE (%), em 2008

% Vendas nacionais de gasolina | [pic] |

Gasolina (normal) | Gasolina (<50 ppm enxofre) | Gasolina (<10 ppm enxofre) |

Gráfico 6: Vendas nacionais de tipos de combustível para motores diesel com baixo teor de enxofre na UE (%), em 2008

% Vendas nacionais de combustível para motores diesel | [pic] |

Gasolina | Combustível para motores diesel |

4.2 Cumprimento da Directiva 98/70/CE em 2008

O quadro 2 resume o grau de cumprimento da Directiva 98/70/CE pelos Estados-Membros em 2008. Compara os resultados das análises das amostras com os valores-limite e indica o cumprimento do modelo e do conteúdo dos relatórios. Tal como em 2001-2007, alguns Estados-Membros forneceram informações incompletas e/ou tardias, o que afectou a qualidade da avaliação do cumprimento. A Comissão vai, portanto, colaborar com os Estados-Membros com vista ao melhoramento dos relatórios, quando necessário.

Nos termos do artigo 9.º-A, os Estados-Membros devem determinar as sanções aplicáveis por infracção da directiva. No capítulo correspondente a cada país do relatório completo de 2008 figuram, quando comunicados, elementos pormenorizados sobre as medidas tomadas pelos Estados-Membros nos casos de não-conformidade com os valores-limite[11].

Quatro Estados-Membros cumprem integralmente, em todas as amostras, os valores-limite quer da gasolina quer do combustível para motores diesel (a comparar com 7 em 2007). 18 Estados-Membros também forneceram relatórios completos sobre todos os parâmetros de controlo que a directiva especifica. A Bélgica procede a amostragens mais exaustivas do que os outros Estados-Membros. Dado que esta situação deforma os resultados e oculta as tendências no conjunto da UE, as superações e amostras belgas são excluídas da análise das superações abaixo indicada.

Em relação à gasolina, 5 Estados-Membros comunicaram que todas as amostras cumpriam integralmente a Directiva 98/70/EC (a comparar com 9 em 2007). Os principais parâmetros anómalos foram, uma vez mais, o índice RON/MON (33, ou seja, decréscimo em relação aos 68 de 2007), a pressão de vapor no período de Verão ou DVPE (101, ou seja, acréscimo em relação aos 43 de 2007) e a destilação/evaporação a 100/150 oC (13 amostras, ou seja, o mesmo que em 2007). Também se detectaram 34 amostras cujo teor de enxofre ultrapassava os limites especificados pela directiva, a comparar com apenas 5 em 2007.

Em 2008, o número e a percentagem de amostras de gasolina não conforme aumentaram na UE-15 mas permaneceram sensivelmente constantes na UE-12. Nos Estados-Membros da UE-15, a percentagem de amostras acima dos valores-limite aumentou de 1,0% em 2007 para 1,6% em 2008. Este aumento é principalmente atribuível a haver mais amostras que ultrapassam os valores-limite relativos à DVPE e ao teor de enxofre. Nos Estados-Membros da UE-12, os números absolutos de amostras acima dos valores-limite aumentaram ligeiramente em 2008, mas foram colhidas mais amostras. Em resultado, a percentagem de amostras acima dos valores-limite desceu de cerca de 3,5% em 2007 para 3% em 2008. Para o índice RON/MON, houve um grande decréscimo de amostras acima dos valores-limite mas, para a DVPE, um acréscimo correspondente.

Em relação ao combustível para motores diesel, 11 Estados-Membros comunicaram que todas as amostras cumpriam a Directiva 98/70/EC (a comparar com 14 em 2007). Os parâmetros anómalos foram o teor de enxofre (31 amostras), o ponto de destilação de 95% (23 amostras) e o índice de cetano (4 amostras).

Nos Estados-Membros da UE-15, as superações dos valores-limite voltaram a aumentar em 2008. Cerca de 0,3% das amostras excederam os valores-limite, a percentagem mais elevada desde que o controlo teve início, embora menor do que nos Estados-Membros da UE-12 ou do que a relativa à gasolina. Os Estados-Membros da UE-12 mantiveram um grau de incumprimento do teor de enxofre idêntico ao de 2006 e 2007. Contudo, aumentou o número de amostras que ultrapassaram os valores-limite para a destilação. A percentagem de amostras que os ultrapassaram permaneceu constante — pouco mais de 1% —, visto que o número de amostras colhidas aumentou.

Quadro 2: Resumo do cumprimento da Directiva 98/70/CE pelos Estados-Membros, em 2008

Estado-Membro | Inobservância de valores-limite(1) (limites de confiança de 95%) (Amostras não conformes / Total de amostras) | Relatórios incompletos (Número de parâmetros não avaliados / Total) | Relatório tardio (data-limite 30.6.2009) (2) | Observações |

Gasolina | Combustível para motores diesel | Gasolina | Combustível para motores diesel |

5. CONCLUSÕES

A qualidade dos combustíveis é importante do ponto de vista ambiental, na medida em que afecta as emissões poluentes dos motores e, por conseguinte, a qualidade do ar, bem como a facilidade e o custo a que os fabricantes podem cumprir os limites de emissão de poluentes e gases com efeito de estufa. O controlo da qualidade dos combustíveis em 2008 mostra que as especificações da gasolina e do combustível para motores diesel, definidas na Directiva 98/70/CE, são geralmente respeitadas, tendo sido identificados muito poucos casos de superação dos valores estabelecidos. Como os casos de superação dos valores estabelecidos são relativamente raros e os Estados-Membros, na sua maioria, tomam medidas para retirar do circuito comercial o combustível não conforme, a Comissão não tem conhecimento de quaisquer repercussões negativas para as emissões dos veículos ou para o funcionamento dos motores devido a essas superações. No entanto, a Comissão insta os Estados-Membros a continuarem a tomar medidas para assegurar o cumprimento integral, a fim de que tais problemas não surjam no futuro. A Comissão continuará a controlar o cumprimento das especificações da directiva em matéria de qualidade dos combustíveis e proporá medidas adequadas e proporcionadas sempre que necessário.

O teor médio de enxofre baixou em 2008 e é substancialmente inferior ao de 2004. Foi a maior descida desde 2005, quando os combustíveis com baixo teor de enxofre se tornaram obrigatórios e os combustíveis sem enxofre foram introduzidos em toda a UE. O ano de 2008 foi o último em que os combustíveis com baixo teor de enxofre cumpriram a directiva. Portanto, a descida no teor médio de enxofre pode ter resultado da preparação dos Estados-Membros para o limite de <10 ppm, que vigoraria a partir de 2009.

Todavia, em alguns Estados-Membros, os combustíveis sem enxofre continuam a nem sempre ser devidamente rotulados na bomba, o que poderá ter atrasado a introdução de veículos com tecnologia que exige combustível sem enxofre, antes da plena introdução obrigatória em 2009. Sem rotulagem, os consumidores não podem escolher estes combustíveis e tendem menos a utilizar tecnologia que exige combustível sem enxofre. Esta situação prejudica a utilidade de se dispor de combustíveis que cumprem o critério em causa. O potencial de redução das emissões de CO2 resultantes do sector do transporte rodoviário poderá, por conseguinte, não ter sido totalmente concretizado. Os Estados-Membros também prestaram informações muito limitadas sobre a disponibilidade geográfica de combustíveis sem enxofre; na sua maioria, declararam apenas que estes se encontravam disponíveis em larga escala, mas não forneceram dados complementares que permitissem quantificar a disponibilidade geográfica. Entretanto, este problema terá deixado de existir em 2009, com a obrigatoriedade dos combustíveis sem enxofre.

Os sistemas de controlo da qualidade dos combustíveis estabelecidos a nível nacional diferem consideravelmente, sendo necessária uma maior uniformidade para que os resultados obtidos sejam transparentes e comparáveis. A aplicação da Directiva 2003/17/CE veio melhorar a qualidade dos relatórios de controlo, já que os Estados-Membros passaram a ter de os elaborar de acordo com a nova norma europeia EN 14274 ou com sistemas que oferecem garantias equivalentes. Os Estados-Membros cujos relatórios não obedecem ao modelo da EN 14274 devem justificá-lo.

ANEXO: Vendas de combustíveis na UE em 2008, por tipo de combustível (milhões de litros)

ID | Milhões de litros | Áustria | Bélgica | Dinamarca | Finlândia | França | Alemanha | Grécia | Irlanda | Itália | Luxemburgo | Países Baixos | Portugal | Espanha | Suécia | Reino Unido | UE-15 | UE-15 | | | Tipo de combustível | AT | BE |DK |FI |FR |DE |EL |IE |IT |LU |NL |PT |ES |SE |UK |EU15 |% | | 1 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=91 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |2 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=91 (<50 ppm enxofre) |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |3 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=91 (<10 ppm enxofre) |420 |- |488 |- |- |2.495 |- |- |- |0 |- |- |- |- |- |3.404 |3,0% | |4 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |5 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 (<50 ppm enxofre) |20 |44 |- |- |9.841 |- |4.767 |1.533 |12.168 |- |- |- |7.553 |- |21.255 |57.181 |49,6% | |6 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 (<10 ppm enxofre) |1.980 |1.461 |- |2.176 |- |24.560 |- |817 |1.850 |385 |5.426 |- |- |4.713 |- |43.367 |37,6% | |7 |Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |8 |Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<50 ppm enxofre) |- |- |- |- |- |- |345 |- |- |- |- |1.786 |- |- |- |2.131 |1,8% | |9 |Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<10 ppm enxofre) |- |- |1.846 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |1.460 |3.306 |2,9% | |10 |Gasolina sem chumbo, RON>=98 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |11 |Gasolina sem chumbo, RON>=98 (<50 ppm enxofre) |- |2 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |2 |0,0% | |12 |Gasolina sem chumbo, RON>=98 (<10 ppm enxofre) |65 |463 |7 |171 |2.484 |785 |379 |- |- |100 |142 |228 |960 |198 |- |5.982 |5,2% | | | Gasolina (normal) | 0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0,0% | | | Gasolina (<50 ppm enxofre) | 20 |46 |0 |0 |9.841 |0 |5.111 |1.533 |12.168 |0 |0 |1.786 |7.553 |0 |21.255 |59.314 |51,4% | | | Gasolina (<10 ppm enxofre) | 2.465 |1.923 |2.341 |2.347 |2.484 |27.840 |379 |817 |1.850 |485 |5.568 |228 |960 |4.911 |1.460 |56.059 |48,6% | | | Total de gasolina | 2.485 |1.970 |2.341 |2.347 |12.325 |27.840 |5.490 |2.350 |14.018 |485 |5.568 |2.015 |8.513 |4.911 |22.715 |115.373 |100,0% | | 13 | Combustível para motores diesel |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |14 | Combustível para motores diesel (<50 ppm enxofre) |729 |63 |- |- |38.134 |- |4.323 |2.141 |26.776 |- |- |5.675 |29.713 |- |- |107.552 |51,0% | |15 | Combustível para motores diesel (<10 ppm enxofre) |6.564 |8.518 |3.148 |2.660 |1.218 |35.789 |863 |972 |4.026 |1.922 |8.056 |48 |0 |4.837 |24.634 |103.254 |49,0% | | | Total de combustível para motores diesel | 7.293 |8.581 |3.148 |2.660 |39.351 |35.789 |5.186 |3.113 |30.802 |1.922 |8.056 |5.723 |29.713 |4.837 |24.634 |210.806 |100,0% | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ID | Milhões de litros | Chipre | República Checa | Estónia | Hungria | Letónia | Lituânia | Malta | Polónia | Eslováquia | Eslovénia | Bulgária | Roménia | UE-12 | UE-12 | | UE | UE | | | Tipo de combustível | CY | CZ |EE |HU |LV |LT |MT |PL |SK |SI |BG |RO |EU12 |% | |EU |% | | 1 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=91 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |0 |0,0% | |2 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=91 (<50 ppm enxofre) |- |69 |- |- |2 |0 |- |- |- |- |- |- |71 |0,4% | |71 |0,1% | |3 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=91 (<10 ppm enxofre) |- |0 |16 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |16 |0,1% | |3.420 |2,6% | |4 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |0 |0,0% | |5 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 (<50 ppm enxofre) |454 |- |- |- |316 |18 |82 |5.231 |137 |784 |825 |- |7.847 |45,1% | |65.028 |49,0% | |6 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 (<10 ppm enxofre) |- |- |328 |2.022 |128 |687 |- |- |669 |- |- |- |3.834 |22,0% | |47.201 |35,6% | |7 |Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |0 |0,0% | |8 |Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<50 ppm enxofre) |- |2.551 |- |- |- |- |15 |- |- |52 |- |2.035 |4.653 |26,8% | |6.784 |5,1% | |9 |Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<10 ppm enxofre) |- |0 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |153 |153 |0,9% | |3.459 |2,6% | |10 |Gasolina sem chumbo, RON>=98 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |0 |0,0% | |11 |Gasolina sem chumbo, RON>=98 (<50 ppm enxofre) |49 |- |- |- |2 |- |- |517 |3 |- |- |- |571 |3,3% | |573 |0,4% | |12 |Gasolina sem chumbo, RON>=98 (<10 ppm enxofre) |- |47 |46 |63 |43 |26 |- |- |19 |- |0 |- |244 |1,4% | |6.226 |4,7% | | | Gasolina (normal) | 0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0,0% | | 0 |0,0% | | | Gasolina (<50 ppm enxofre) | 503 |2.619 |0 |0 |320 |18 |97 |5.748 |140 |836 |825 |2.035 |13.143 |75,6% | | 72.457 |54,6% | | | Gasolina (<10 ppm enxofre) | 0 |47 |391 |2.085 |171 |713 |0 |0 |687 |0 |0 |153 |4.247 |24,4% | | 60.306 |45,4% | | | Total de gasolina | 503 |2.667 |391 |2.085 |491 |731 |97 |5.748 |827 |836 |825 |2.189 |17.390 |100,0% | | 132.763 |100,0% | | 13 | Combustível para motores diesel |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |0 |0,0% | |14 | Combustível para motores diesel (<50 ppm enxofre) |440 |1.121 |188 |- |894 |825 |108 |181 |267 |1.526 |2.086 |4.314 |11.951 |35,1% | |119.503 |48,8% | |15 | Combustível para motores diesel (<10 ppm enxofre) |- |3.710 |383 |3.472 |68 |495 |- |12.326 |797 |- |- |834 |22.085 |64,9% | |125.338 |51,2% | | | Total de combustível para motores diesel | 440 |4.831 |571 |3.472 |962 |1.320 |110 |12.507 |1.064 |1.526 |2.085 |5.148 |34.035 |100,0% | | 244.840 |100,0% | |

[1] Directiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e que altera a Directiva 93/12/CEE do Conselho, JO L 350 de 28.12.1998, p. 58.

[2] Directiva 2003/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Março de 2003, que altera a Directiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel, JO L 76 de 22.3.2003, p. 10.

[3] A expressão «sem enxofre» corresponde a um teor de enxofre inferior a 10 ppm.

[4] O índice RON ( Research Octane Number ) é uma medida quantitativa da taxa de compressão máxima a que a gasolina pode ser usada num motor, sem que no interior deste se verifique autocombustão de uma parte da mistura. A autocombustão provoca um consumo excessivo de combustível e um aumento das emissões de compostos orgânicos voláteis e de monóxido de carbono.

[5] A pressão de vapor mede a tendência do combustível para se evaporar. É regulamentada no Verão, porque as temperaturas nesse período do ano podem provocar emissões elevadas de compostos orgânicos voláteis, precursores do ozono troposférico. As emissões de compostos orgânicos voláteis aumentam quando são excedidos os valores regulamentados.

[6] O parâmetro «destilação» estabelece a percentagem do combustível que se evapora a 100 Ú[7]C e a 150 Ú[8]C. Limita a gama de componentes mais leves que podem ser misturados na gasolina. A superação dos valores estabeo combustível que se evapora a 100 ˚C e a 150 ˚C. Limita a gama de componentes mais leves que podem ser misturados na gasolina. A superação dos valores estabelecidos poderia provocar obstruções de fluxo por acumulação de vapores e problemas de condução.

[9] https://circabc.europa.eu/w/browse/5e89b837-2bec-4284-b9fe-c156271268f7

[10] O termo «com baixo teor de enxofre» corresponde a um teor de enxofre inferior a 50 ppm.

[11] EN 14274:2003 – Automotive fuels – Assessment of petrol and diesel quality – Fuel Quality Monitoring System (FQMS)

[12] https://circabc.europa.eu/w/browse/5e89b837-2bec-4284-b9fe-c156271268f7

[13] https://circabc.europa.eu/w/browse/5e89b837-2bec-4284-b9fe-c156271268f7