Para assegurar a soberania tecnológica da Europa, importa garantir a integridade e a resiliência das suas infraestruturas de dados, redes e comunicações. Para tal, a Europa tem de criar condições adequadas para desenvolver e mobilizar as suas capacidades essenciais, diminuindo assim a nossa dependência em relação a outras regiões do mundo no que respeita às tecnologias mais críticas. Essas competências reforçarão a capacidade de a Europa definir as suas regras e os seus valores na era digital. A soberania tecnológica europeia não se define em contraposição a quem quer que seja, mas fundamenta-se nas necessidades dos europeus e no modelo social europeu. A UE continuará a dar provas de abertura perante todos aqueles que respeitem a sua legislação e cumpram as normas europeias, independentemente do local onde se encontrem estabelecidos.

A Comissão almeja uma sociedade europeia equipada com soluções digitais fortemente enraizadas nos nossos valores comuns e que melhorem a vida de todos: têm de existir oportunidades para as pessoas se desenvolverem, para terem liberdade de escolha em condições de segurança e para participarem na sociedade, independentemente da idade, género e experiência profissional. As empresas requerem um contexto que lhes permita iniciar a atividade, crescer, agrupar e utilizar dados, inovar, concorrer e cooperar em condições equitativas. A Europa deve poder optar por um rumo próprio no domínio da transformação digital e seguir a sua própria via.

Soluções digitais como os sistemas de comunicações, a inteligência artificial ou as tecnologias quânticas podem melhorar a nossa vida de inúmeras formas. Contudo, os benefícios das tecnologias digitais não estão isentos de riscos, nem de custos. Os cidadãos sentem que já não controlam o que acontece aos seus dados pessoais e que são cada vez mais objeto de um número excessivo de solicitações artificiais. A ciberatividade mal-intencionada pode ameaçar o nosso bem-estar pessoal e desestabilizar as nossas infraestruturas críticas, para além de comprometer os nossos interesses mais vastos em matéria de segurança.

Nas suas orientações políticas, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, salientou que a Europa deve liderar a transição em direção a um planeta saudável e a uma nova era digital. A transformação ecológica e digital representa um duplo desafio indissociável. Como exposto no Pacto Ecológico Europeu, esta transformação exige uma mudança imediata no sentido de soluções mais sustentáveis, que sejam eficientes na utilização dos recursos, assumam uma natureza circular e tenham um impacto neutro no clima. Significa igualmente que todos os cidadãos, trabalhadores e empresários devem dispor das mesmas oportunidades para tirar partido das vantagens de uma sociedade cada vez mais digitalizada, independentemente da sua localização.

As tecnologias digitais estão a alterar profundamente a vida quotidiana, os métodos de trabalho, a atividade empresarial e a forma como as pessoas se deslocam, comunicam e se relacionam entre si. A comunicação digital, a interação nas redes sociais, o comércio eletrónico e as empresas de tecnologias digitais estão a transformar progressivamente a sociedade, gerando uma quantidade cada vez maior de dados que, se forem agregados e utilizados, podem conduzir a meios e níveis de criação de valor completamente inéditos. Trata-se de uma transformação tão importante como a causada pela revolução industrial.

A Europa tem um longo e produtivo historial em termos de tecnologia e criatividade. A Europa é mais forte quando atua de forma concertada, conjugando os esforços da UE com os Estados-Membros que a integram e assegurando a participação das regiões e das municípios, do meio universitário, da sociedade civil, das instituições financeiras, das empresas e da economia social. A Europa precisa de agregar os investimentos nos domínios da investigação e inovação, partilhar experiências e cooperar numa base transnacional. Os acordos de cooperação recentes em domínios como a supercomputação e a microeletrónica demonstraram que a colaboração pode ser muito eficaz. Seguir-se-ão iniciativas semelhantes em domínios fundamentais da próxima vaga de tecnologias inovadoras. Neste contexto, é igualmente essencial promover a transformação digital das administrações públicas em toda a Europa.

Criar uma Europa preparada para a era digital é um quebra-cabeças complexo, cujas diversas peças estão interligadas; tal como em qualquer quebra-cabeças, só é possível ter uma visão do conjunto uma vez inseridas todas as peças. As secções seguintes descrevem a forma como a Comissão tenciona completar este quebra-cabeças, transformando a sua visão em realidade.

·Uma sociedade aberta, democrática e sustentável: Um contexto de confiança em que os cidadãos podem controlar a forma como agem e interagem, bem como o destino dado aos dados que fornecem, tanto em linha como fora de linha. Um modelo europeu de transformação digital que reforce os nossos valores democráticos, respeite os nossos direitos fundamentais e contribua para uma economia sustentável, com impacto neutro no clima e eficiente na utilização dos recursos.

Durante os próximos cinco anos, a Comissão colocará a ênfase em três objetivos fundamentais, com vista a promover soluções digitais que contribuam para que a Europa prossiga o seu próprio rumo em direção a uma transformação digital ao serviço das pessoas, no respeito dos nossos valores fundamentais. A Europa estará igualmente em condições de se afirmar como precursor no contexto dos debates a travar à escala mundial.

Os cidadãos devem dispor de condições que lhes permitam tomar melhores decisões, com base em informações obtidas a partir de dados não pessoais. Estes dados devem estar acessíveis a todos os interessados, independentemente da sua natureza pública ou privada e da sua dimensão, bem como do seu grau de desenvolvimento. Deste modo, a sociedade poderá tirar o melhor partido possível da inovação e da concorrência, garantindo que todos beneficiam dos efeitos da era digital. Esta Europa digital deve refletir o melhor da Europa, sendo aberta, equitativa, diversa, democrática e confiante.

A Europa deve apostar mais nas capacidades estratégicas que nos permitem desenvolver e utilizar soluções digitais em grande escala e visar a interoperabilidade das principais infraestruturas digitais, como as grandes redes 5G (e as futuras redes 6G) e as tecnologias profundas. Para citar apenas um exemplo: a conectividade é o elemento mais fundamental da transformação digital. É o que permite o fluxo de dados, a colaboração entre as pessoas, onde quer que se encontrem, bem como a ligação de mais objetos à Internet, transformando a produção, a mobilidade e as cadeias logísticas. A conectividade a gigabits em infraestruturas de fibra e 5G seguras é essencial para explorar o potencial de crescimento digital da Europa. Para o efeito, impõe-se a realização dos devidos investimentos a nível europeu, nacional e regional para alcançar os objetivos de conectividade da UE para 2025.

O novo quadro financeiro plurianual da UE contribuirá para a realização destes objetivos. A finalidade é aumentar e melhorar as capacidades estratégicas que se revelam mais importantes, através de programas de financiamento específicos e mediante o recurso à garantia InvestEU e aos fundos estruturais, bem como aos fundos de desenvolvimento rural. Este financiamento público tem de ser utilizado para mobilizar o investimento privado porque somente um esforço conjunto permitirá colmatar as lacunas de investimento. A União dos Mercados de Capitais facilitará o acesso por parte de empresas inovadoras e de alta tecnologia ao financiamento com base no mercado em todo o território da UE. Por conseguinte, temos de garantir a disponibilidade de um vasto leque de fundos públicos e privados para financiar a inovação digital.

A Europa deve investir na conectividade, nas tecnologias profundas e no capital humano, bem como em infraestruturas energéticas e de transportes inteligentes. Somente em infraestruturas e redes digitais, a UE apresenta um défice de investimento de 65 milhões de EUR por ano. A execução de reformas e o reforço dos investimentos consagrados à investigação e desenvolvimento, bem como à implantação de tecnologias, poderia gerar um crescimento adicional acumulado de 14 % do PIB até 2030. Atuar com maior celeridade (por exemplo, intensificando os investimentos e adotando as medidas até 2022 em vez de 2025) geraria um crescimento adicional equivalente a 3,2 % do PIB até 2030, com incidência positiva na criação de emprego. A Europa não pode desperdiçar esta oportunidade de desenvolvimento socioeconómico.

No entanto, o investimento na inovação representa apenas um aspeto da problemática. Para desencadear uma verdadeira transformação digital, é necessária a confiança das empresas e dos cidadãos europeus na segurança das suas aplicações e dos seus produtos. Quanto maior for a nossa interligação, tanto maior será a nossa vulnerabilidade face à ciberatividade mal-intencionada. Para combater esta ameaça crescente, temos de colaborar a todos os níveis: estabelecer regras coerentes para as empresas e mecanismos mais sólidos para a partilha proativa de informações; garantir a cooperação operacional entre os Estados-Membros e entre estes últimos e a UE; criar sinergias entre a ciber-resiliência civil e a aplicação da lei e a defesa no domínio da cibersegurança; garantir que as autoridades responsáveis pela aplicação da lei e as autoridades judiciais atuem eficazmente através do desenvolvimento de novos meios de luta contra a ciberciminalidade; por último, mas não menos importante, sensibilizar os cidadãos da UE para a cibersegurança.

Sentirmo-nos seguros e protegidos não se resume apenas a uma questão de cibersegurança. Os cidadãos devem poder confiar na tecnologia em si mesma, bem como na forma como é utilizada. Este aspeto assume particular acuidade no que se refere à inteligência artificial. Neste contexto, a Comissão Europeia apresenta um Livro Branco sobre a criação de ecossistemas de excelência e de confiança no domínio da inteligência artificial, com base nos valores europeus.

A melhoria do ensino e das competências constitui um vetor essencial desta visão geral quanto à transformação digital na Europa. As empresas europeias precisam de trabalhadores proficientes em tecnologias digitais para terem êxito no mercado mundial baseado nessas mesmas tecnologias. Por sua vez, os trabalhadores precisam de competências digitais para assegurar o seu sucesso num mercado de trabalho cada vez mais digitalizado e em rápida mutação. É possível - e necessário - que cada vez mais mulheres tenham carreiras gratificantes no setor tecnológico e este último deve beneficiar das aptidões e competências das mulheres a nível europeu.

Porém, a falta de competências digitais transcende o mercado de trabalho. Dado que as tecnologias digitais são intrínsecas à nossa vida profissional e privada, dispor, no mínimo, de literacia e competências digitais básicas tornou-se uma condição prévia para a participação efetiva na sociedade contemporânea.

Com a crescente automatização dos processos, a digitalização conduzirá a alterações que transcendem o setor tecnológico. Inúmeras profissões sofrerão uma transformação completa. A transição digital tem de ser equitativa e justa, incentivando a plena participação das mulheres. Neste contexto, os parceiros sociais têm um papel essencial a desempenhar. Ao mesmo tempo, promover a inovação e a difusão tecnológica constitui uma condição sine qua non para garantir uma boa qualidade de vida, proporcionar oportunidades de emprego e colmatar as lacunas em matéria de participação, em particular nas zonas rurais e remotas afetadas pelo envelhecimento e declínio demográfico.

Surgem também novos desafios em matéria de condições de trabalho. O crescente número de plataformas em linha criou novas oportunidades no que se refere às fontes de rendimentos, bem como a nível da entrada ou permanência no mercado de trabalho. Paralelamente, levantou novas questões quanto à proteção jurídica das pessoas que, apesar de não terem o estatuto de trabalhador, denotam certas vulnerabilidades semelhantes. Neste sentido, a Comissão irá propor um quadro reforçado para os trabalhadores das plataformas.