PT Jornal Oficial da União Europeia C 29/4

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

(2018/C 29/05)

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2014

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

I. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2014 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Portugal: menos de 20 anos 790,52 EUR 52,70 EUR 20 - 64 anos 683,46 EUR 45,56 EUR 65 anos ou mais 1 537,51 EUR 102,50 EUR

II. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2014 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Mensais líquidos x = 0,15 (3) Portugal: menos de 20 anos 790,52 EUR 52,70 EUR 55,99 EUR 20 - 64 anos 683,46 EUR 45,56 EUR 48,41 EUR 65 anos ou mais 1 537,51 EUR 102,50 EUR 108,91 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2015

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009

I. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2015 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Chipre menos de 20 anos 323,55 EUR 21,57 EUR 20 - 64 anos 319,14 EUR 21,28 EUR 65 anos ou mais 1 366,06 EUR 91,07 EUR Países Baixos menos de 20 anos 1 127,10 EUR 75,14 EUR 20 - 64 anos 1 963,36 EUR 130,89 EUR 65 anos ou mais 9 638,38 EUR 642,56 EUR Finlândia menos de 20 anos 1 172,90 EUR 78,19 EUR 20 - 64 anos 1 918,74 EUR 127,92 EUR 65 anos ou mais 5 773,98 EUR 384,93 EUR

II. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2015 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Mensais líquidos x = 0,15 (4) Chipre menos de 20 anos 323,55 EUR 21,57 EUR 22,92 EUR 20 - 64 anos 319,14 EUR 21,28 EUR 22,61 EUR 65 anos ou mais 1 366,06 EUR 91,07 EUR 96,76 EUR Países Baixos menos de 20 anos 1 127,10 EUR 75,14 EUR 79,84 EUR 20 - 64 anos 1 963,36 EUR 130,89 EUR 139,07 EUR 65 anos ou mais 9 638,38 EUR 642,56 EUR 682,72 EUR Finlândia menos de 20 anos 1 172,90 EUR 78,19 EUR 83,08 EUR 20 - 64 anos 1 918,74 EUR 127,92 EUR 135,91 EUR 65 anos ou mais 5 773,98 EUR 384,93 EUR 408,99 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2016

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009

I. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2016 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Espanha menos de 20 anos 588,98 EUR 39,27 EUR 20 - 64 anos 807,00 EUR 53,80 EUR 65 anos ou mais 4 261,88 EUR 284,13 EUR

II. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2016 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Mensais líquidos x = 0,15 (5) Espanha menos de 20 anos 588,98 EUR 39,27 EUR 41,72 EUR 20 - 64 anos 807,00 EUR 53,80 EUR 57,16 EUR 65 anos ou mais 4 261,88 EUR 284,13 EUR 301,88 EUR

(1) JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

(2) JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(3) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 [em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009].

(4) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 [em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009].

(5) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 [em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009].