PT    PT PT 
PT    PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 1.4.2009 
SEC(2009) 417 
  
DOCUMENTO DE TRABALHO DO S SERVIÇOS DA COMISSÃO 
que acompanha o   
 
LIVRO BRANCO 
 
Adaptação às alterações climáticas: para um quadro de acção europeu  
  
Adaptação às alterações climáticas:  
um desafio para a agricultura e as zonas rurais europeias  
{COM(2009) 147 final} 
PT 2   PT DOCUMENTO DE TRABALHO DO S SERVIÇOS DA COMISSÃO 
Adaptação às alterações climáticas:  
um desafio para a agricultura e as zonas rurais europeias  
1. INTRODUÇÃO  
Nas próximas décadas, a agricultura será influenc iada por alterações climáticas, tanto a nível 
mundial como da União Europeia. Embora a agricultura da UE registe um nível de 
desenvolvimento tecnológico cons iderável, a sua capacidade de  fornecer alimentos e de 
contribuir para serviços ecossistémicos em benefício da sociedade europeia depende 
directamente das condições climáticas. Os agri cultores europeus, perante o estado de incerteza 
cada vez maior, terão de definir as suas estr atégias de produção, de gestão agrícola e de 
investimento.  
As alterações climáticas são um dos muitos factores que configuram a agricultura e as zonas rurais europeias. Os aspectos socioeconó micos, a concorrência internacional, o 
desenvolvimento tecnológico e as  decisões políticas  determinarão o impacto das mudanças 
agro-climáticas no sector agrícola da UE. Uma vez que os agricultores são responsáveis pela 
gestão da maioria das terras da UE, a Po lítica Agrícola Comum (PAC) tem um papel a 
desempenhar na melhoria da capacidade de adaptação às novas condições, ajudando os agricultores a adaptarem a sua produção à nova situação climática e contribuindo para prestar 
serviços ecossistémicos mais vastos em f unção dos regimes de gestão das terras. 
O Livro Branco sobre a adaptação às alterações climáticas
1 apresenta um quadro de acção 
europeu para melhorar a capacidade de resist ência da Europa às alterações climáticas, 
reafirmando a necessidade de incorporar os prin cípios de adaptação nas principais políticas 
europeias e de intensificar a coopera ção a todos os níveis de governação. 
O presente documento, que complementa o Livro Br anco, sintetiza os principais impactos das 
alterações climáticas na agricultura da UE, examina as necessidades de adaptação, indica 
quais as consequências para a PAC e estuda possíveis orie ntações para futuras acções. 
Pretende igualmente reforçar o empenho dos Estados-Membros e da comunidade agrícola 
com vista a promover pistas de reflexão e de acção sobre as necessidades de adaptação 
resultantes de pressões climáticas. 
2. ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS : OS GRANDES DESAFIOS PARA A AGRICULTURA DA UE 
2.1. Impacto na produção agrícola 
As alterações climáticas podem ter repercu ssões complexas nos processos biofísicos 
subjacentes aos sistemas agrícolas, o que irá afectar de forma positiva ou negativa as diferentes regiões da UE. O aumento da concentração de CO
2 na atmosfera, as temperaturas 
mais elevadas, as alterações dos padrões de prec ipitação anuais e sazonais e da frequência de 
                                                 
1 COM(2009) XXX. 
PT 3   PT fenómenos extremos afectarão o volume, a qualida de e a estabilidade da produção alimentar e 
o ambiente natural onde é desenvolvida a ac tividade agrícola. As variações climáticas 
influenciarão a disponibilidade de recursos hídric os, os surtos de parasitas e de doenças e os 
solos, contribuindo para alteraçõ es significativas das condições da agricultura e da produção 
animal. Em casos extremos, a degradação dos eco ssistemas agrícolas poderá ser sinónimo de 
desertificação, o que provocaria o desaparecime nto da capacidade de produção das terras em 
questão.  
A curto prazo, a frequência e a intensidade de fenómenos mete orológicos extremos e as 
variações sazonais dos níveis de precipitação são os factores que provavelmente provocarão 
danos mais graves na agricultura. As variações geográficas das condições climáticas previstas 
para o século XXI são bastan te acentuadas. Em algumas zo nas poderão registar-se efeitos 
simultaneamente positivos e ne gativos, cujo resultado líquido se  ignora, uma vez que ainda 
não é bem perceptível a reacção das culturas às  variações do clima. Embora as alterações 
climáticas se integrem num processo global, as  suas repercussões a ní vel local são diversas. 
Os efeitos globais nas actividades agrícolas pod erão ser sentidos de maneira diferente duma 
zona para outra da UE e de uma exploração ag rícola para outra dentro da mesma região.  
No anexo I é apresentada uma síntese dos prin cipais aspectos e impactos das alterações 
climáticas nas difere ntes regiões da UE. 
Culturas 
Alguns aspectos das alterações climáticas, nomeadamente a subida das temperaturas, o 
aumento da fotossíntese resultante de uma maior concentração de CO 2 na atmosfera e o 
prolongamento das épocas de cultura podem, em algumas zonas, gerar efeitos moderadamente 
positivos na produtividade das culturas arvenses , pelo menos até meados do século. Nas 
regiões setentrionais, a produção  pode aumentar e as várias culturas possíveis podem vir a ser 
ainda mais diversificadas, mas estes benefícios são muito incertos, além de apenas serem 
possíveis com um aumento reduzido de temp eratura. O agravamento do processo de 
aquecimento terá efeitos cada vez mais noci vos, já que o crescimento e a produção das 
espécies vegetais são condici onados por limiares de temp eratura relacionados com as 
principais fases de reprodução. A aceleração do ciclo vegetativo pode te r efeitos negativos no 
enchimento e na qualidade do grão. 
É previsível que comecem a ser sentidos alg uns efeitos negativos decorrentes da maior 
variabilidade pluviométrica s azonal e interanual, esperando-se uma diminuição da 
pluviosidade no Verão nas regiões do Sul da  UE e um aumento de intensidade da 
pluviosidade no Inverno nas regiões do No rte e do Centro da UE. As condições 
meteorológicas extremas, nomeadamente vagas de calor e secas, podem perturbar gravemente a produção, em especial nas fases crí ticas do crescimento das culturas.  
A produção de produtos hortícolas
 depende muito da disponibilidade de água e é 
extremamente sensível ao mínimo factor de stress  provocado por temperaturas situadas fora 
dos limites ideais, o que torna este tipo de prod ução extremamente vulnerável às alterações 
climáticas. 
No tocante às culturas perenes , os fenómenos extremos representam um grave risco, uma vez 
que podem afectar a capacidade de produção du rante vários anos. As  culturas perenes são 
também perturbadas pela maior precocida de das fases fenológicas, e têm menos 
PT 4   PT possibilidades que as culturas arve nses de se adaptarem através da alteração do calendário das 
operações agrícolas. 
Muitas árvores de fruto  são sensíveis às geadas da Primavera no período de floração e as 
temperaturas invernais desempenham um papel importante na produtividade. Como a subida 
das temperaturas irá antecipar as últimas geadas da Primav era e o período de floração, no 
essencial é provável que o risco de danos não se altere, tendendo a diminuir quanto às geadas 
precoces de Outono, ao passo que as necessidades de água deverã o aumentar. Prevê-se que os 
problemas relacionados com parasita s e doenças venham a aumentar.  
Entre os impactos sentidos no sector vitivinícola  contam-se o aumento do risco de geadas, a 
redução do período de amadurecimento, a pressão hídrica, extremamente nociva na fase de 
maturação, e a evolução da situação em relação às pragas e doenças. As zonas europeias mais 
propícias à produção de vinho e de azeitona poderã o expandir-se para norte e para leste. Nas 
actuais zonas de produção, a variabilidade da  produção de fruta poderá vir a aumentar. 
Gado  
Os ambientes mais secos e a subida da temperatura irão perturbar de formas diferentes a 
actividade pecuária, com consequências para a sa úde e o bem-estar dos animais. As alterações 
climáticas têm um impacto complexo no sector pecuário pelo facto de haver uma grande 
diversidade de sistemas de produção na UE.  
O aquecimento e os fenómenos extremos, como as  vagas de calor, terão repercussões directas 
na saúde, no crescimento e na produção de animais, bem como  na sua reprodução. Por outro 
lado, observar-se-ão efeitos indire ctos provocados por alterações a nível da produtividade dos 
pastos e das culturas forrageira s e do padrão de distribuição das doenças dos animais.  
É provável que sejam sentidos efeitos extremamente negativos nos sistemas de pastoreio 
extensivo que dependem directamente das cond ições meteorológicas para o fornecimento de 
forragens e de abrigo. Nas zonas mediterrânicas, as  temperaturas mais elevadas e o défice de 
precipitação estival cont ribuirão para reduzir o período de pastoreio e diminuir a produção de 
forragens, bem como a sua qualidade. Nas z onas húmidas do Noroeste, o calor moderado 
pode, no entanto, favorecer as actividades pecu árias, a curto e a médio prazo, devido ao 
aumento da produtividade dos pastos.  
2.2. Efeitos económicos dos riscos relacio nados com as condições climáticas 
A nível da UE, não foi estabelecida qualquer correlação entre o aquecimento climático das 
últimas décadas e o nível de produção agrícola  que, de um modo geral, tem aumentado. Os 
resultados das melhorias introduzidas no domínio  da tecnologia e da gestão agrícola e a 
adaptação contínua das práticas agrícolas têm superado largamente o impacto das alterações 
climáticas. No entanto, a variabilidade da produ ção agrícola tem aumentado desde o início do 
século devido a fenómenos meteorológicos extrem os, como a seca e a va ga de calor de 2003 e 
a seca da Primavera de 2007. 
A maioria das avaliações indica que, a nível com unitário global, as alterações previstas para 
as variáveis climáticas médias nas próximas três décadas serão benéficas para a produção 
agrícola. Não obstante, é de esperar que antes de meados do século se sintam cada vez mais 
impactos negativos resultantes de fenómenos extremos. Além das perturbações na produção 
anual, os fenómenos extremos podem causar  graves danos nas in fra-estruturas das 
explorações agrícolas com prej uízos económicos importantes. 
PT 5   PT Apesar da incerteza das previsões do impacto das alterações climáticas na produtividade 
agrícola e nos preços, é de esperar que a in tensificação dos fenómenos extremos tenha um 
impacto na volatilidade da produção agrícola de vido aos défices de abastecimento imputáveis 
ao clima. Embora o impacto final nos rendimentos das explorações dependa da interacção de muitos factores, como o mercado global e a po lítica de apoio, a maio r probabilidade de 
eventuais quebras de produção pode aumentar a instabilidade da situação económica dos 
agricultores afectados por fenóme nos meteorológicos extremos.  
2.3. Riscos climáticos mais gerais para as zonas rurais 
As zonas rurais estão expostas a numerosos imp actos decorrentes de variações climáticas, 
para além dos que afectam directamente a ag ricultura. Trata-se, nomeadamente, do risco 
acrescido de inundações, em especial nas regiõe s do Centro e do Norte, e dos danos causados 
em infra-estruturas devido a fenómenos extremos  de outra natureza. A pressão crescente pela 
procura de água para diversos  fins também abrangerá as eco nomias e as populações rurais. 
Os ecossistemas florestais e a silvicultura tê m um papel importante em muitas zonas rurais. 
Assim, as alterações climáticas podem contribu ir para aumentar o risco de perturbações 
causadas por tempestades, incêndios e surtos  de parasitas e doenças com consequências 
nocivas para o crescimento das florestas e a produção silvícola. Este cenário afectará a 
viabilidade económica da silvicul tura, em especial nas zonas a Sul, bem como a capacidade 
das florestas de dispensarem serviços ambienta is, nomeadamente de cumprir a sua função de 
sumidouros de carbono.  
A tendência para a redução da cobertura de neve da s zonas montanhosas terá consequências 
negativas para o turismo de Inverno e pa ra as economias rurais que dependem dos 
rendimentos do turismo. Isso poderá acontecer  também nas zonas que enfrentam problemas 
de escassez de água, embora um clima mais  quente possa criar novas oportunidades de 
turismo nas zonas rurais de  outras partes da UE.  
2.4. Capacidade de adaptação, vulnerabilidade e diferenças regionais 
A adaptação às condições meteorológicas fez sempre parte da gestão das explorações 
agrícolas e, em certa medida, a adaptação às alterações climáticas rege-se pelos mesmos 
princípios que a adaptação às oscilações a cu rto prazo. A adaptação das técnicas agronómicas 
e das estratégias das explorações agrícolas já está a acontecer. Nas próximas décadas, todavia, a dimensão das alterações clim áticas pode exceder a capacidade de adaptação de um grande 
número de agricultores. 
A vulnerabilidade do sector agríco la no território da UE difere em função da exposição ao 
impacto negativo do clima e do contexto so cioeconómico. As condições agroecológicas 
existentes e a experiência para gerir a muda nça das condições influenciam a capacidade de 
adaptação dos agricultores. Entre os factores socioeconómicos que determinam o processo de 
resistência contam-se:  
– As características da  exploração agrícola, como o tipo de produção, a dimensão da 
exploração e o nível de intensidade;  
– A diversidade de sistemas de cultivo e de criação de gado e a presença de outras fontes de 
rendimento além da agricultura; 
PT 6   PT – O acesso a informação pertinente, competências e conhecimentos sobre tendências 
climáticas e soluções de adaptação; o papel desempenhado pelos serviços de consultoria na 
facilidade de adaptação; 
– A situação socioeconómica geral, sendo mais vulneráveis os agricultores com recursos 
limitados ou que vivem em zonas rurais remotas; 
– O acesso às tecnologias disponíveis  e capacidade infra-estrutural.  
O impacto desigual das alterações  climáticas deverá aprofunda r as diferenças regionais e 
exacerbar as disparidades económicas entre as  zonas rurais europeias. A longo prazo, as 
pressões climáticas podem contribuir para marg inalizar ainda mais o sector agrícola ou 
mesmo ter como resultado o abandono das terras ag rícolas em determinadas partes da UE 
enquanto, simultaneamente, outras partes do  território da UE  poderão sentir um 
melhoramento das condições agrícolas e dos re ndimentos das explorações. Este cenário pode 
afectar significativamente a paisagem e a biodiversidade e influenciar o desenvolvimento 
global das regiões europeias.  
2.5. Impacto global na agricultura e na segurança alimentar  
As alterações climáticas acrescem uma nova dimensão ao desafio global de aumentar a 
produção agrícola para acompanhar o aumento previsto da população, garantindo a segurança 
alimentar e os meios de subsistência das regi ões rurais e mantendo simultaneamente padrões 
elevados de protecção am biental em todo o mundo.  
Nas regiões do mundo de baixa latitude, onde se situa a maioria dos países em 
desenvolvimento, o aumento do potencial de aq uecimento global, ainda que moderado, irá 
diminuir a produção agrícola e aumentar a va riabilidade dos rendimentos, acarretando graves 
consequências para a segurança alimentar a ní vel local. A frequência cada vez maior dos 
fenómenos meteorológicos extremos agravará os  efeitos negativos sobre a produção agrícola. 
Tudo isto aumentará a dependência da import ação de produtos alimentares, bem como o 
número de pessoas ameaçadas de fome 
Nas regiões de latitude mais alta, prevê-se  que o aumento da produtividade continue a 
predominar nas próximas décadas. Apesar da s mudanças observadas na produção a nível 
regional, a produção alimentar no mundo não estará ameaçada nas próximas duas ou três 
décadas e deverá acompanhar o aumento da procura de alimentos pela população mundial em crescimento. Contudo, as actuais projecções nem se mpre têm totalmente em conta alguns dos 
riscos de fenómenos meteorológi cos extremos e de surtos de pragas e doenças, o que poderá 
agravar o actual cenário no que diz respeito ao impacto do clima na produtividade tanto nos 
países desenvolvidos como nos países em de senvolvimento. Além disso, na segunda metade 
do século actual, a produtividade agríco la global pode começar a diminuir. 
A evolução do potencial de produção agrícola  em várias regiões do mundo, associada a uma 
maior incidência de fenómenos extremos pode conduzir a uma maior variabilidade da 
produção, contribuindo para aument ar a volatilidade dos preços e mudar os fluxos comerciais.  
3. A
DAPTAÇÃO DA AGRICULTURA EUROPEIA ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS  
As medidas de adaptação no domínio da agri cultura vão das soluções tecnológicas aos 
ajustamentos a nível de gestão ou de estruturas agrícolas, às  mudanças políticas, como os 
PT 7   PT planos de adaptação. A curto prazo, a adaptaçã o autónoma a nível das explorações agrícolas 
pode ser suficiente, mas, a mais longo prazo, a adaptação exigirá profundas mudanças a nível tecnológico e estrutural. Esse esforço requer estratégias planeadas com base na análise das 
condições locais e regionais. 
3.1. Adaptação a nível das explorações agrícolas  
Em toda a UE é visível a constante evolução do tipo de culturas, das práticas de gestão 
agrícola e de utilização das terras, em parte para dar resposta à variação climática. Essas 
medidas de adaptação a nível das exploraçõe s agrícolas têm como objectivo aumentar a 
produtividade e enfrentar as c ondições climáticas existentes, e assentam no conhecimento 
actual e na experiência dos agricultores. Nas próximas décadas, a adaptação poderá exigir 
muito mais do que meros ajustamentos  das práticas actuais. Entre as soluções de adaptação  
possíveis a adoptar a curto ou a médio prazo, contam-se:  
– O ajustamento do calendário das operações agrí colas, como a data de plantação ou de 
sementeira e os tratamentos, por exemplo;  
– Soluções técnicas, como a protecção dos pomares dos danos provocados pela geada ou a 
melhoria dos sistemas de arrefecimento e de ventilação dos abrigos para animais; 
– A escolha de culturas e de variedades mais adaptadas à duração prevista do período de 
vegetação e à disponibilidade de água, e mais resistentes a novas condi ções de temperatura 
e humidade; 
– A adaptação das culturas recorrendo à dive rsidade genética ex istente e às novas 
possibilidades oferecidas pela biotecnologia; 
– A melhoria da eficácia do controlo de parasitas e doenças através de melhor 
acompanhamento, da rotação de culturas diversif icadas ou de métodos integrados de gestão 
das pragas, por exemplo; 
– A melhoria da eficiência da utilização da á gua mediante a redução das perdas, a melhoria 
das práticas de irrigação e a recicl agem ou o armazenamento de água;  
– A melhoria da gestão dos solos,  pelo aumento da retenção de água para manter a humidade 
do solo, e da gestão paisagística, nomead amente a manutenção das particularidades 
topográficas que fornecem um abrigo para o gado; 
– A introdução de animais de raças mais tole rantes ao calor e a adaptação do tipo de 
alimentação dos animais sujeitos a condições térmicas de stress . 
Individualmente ou combinadas, as soluções a pontadas têm um potencial  considerável para 
compensar alterações climáticas adversas e para aproveitar as positivas. Os próprios agricultores podem pôr em prática quanto ante s, ou num futuro próximo, muitas destas 
medidas de adaptação alternativas, desde qu e dotados de conhecimentos suficientes e 
apoiados por orientações específicas. Contudo,  os riscos climáticos são apenas um dos 
aspectos que influenciam as decisões dos ag ricultores, as quais implicam muitas outras 
considerações de ordem socioeconómica e comercial. 
Vai ser muito mais difícil fazer face à crescente  variabilidade climática do que criar soluções 
de adaptação à evolução progressiva das va riáveis climáticas médias. Assim, pode ser 
PT 8   PT necessário prestar mais atenção para garantir a estabilidade e a capacidade de resistência da 
produção agrícola e do rendimento das explor ações agrícolas nas regiões vulneráveis. 
Provavelmente, será necessário optar pela divers ificação das actividades agrícolas e das fontes 
de rendimento, introduzindo mudanças fundamentai s nas estruturas das explorações agrícolas 
e, em alguns casos, realizando investimentos suplementares. 
3.2. Adaptação a nível sectorial 
A adaptação autónoma a nível da exploração ag rícola pode atingir os seus limites à medida 
que o impacto das alterações clim áticas se tornar mais drástico.  Para facilitar uma série de 
acções de adaptação mais vasta e coordenada e para ajudar a evitar falhas de adaptação, com 
possíveis consequências graves para o ambi ente e a economia, poderão ser necessárias 
algumas respostas a nível sector ial adaptadas à diversidade da agricultura local e regional e 
dirigidas pelas autoridades públicas. 
As estratégias nacionais e re gionais de adaptação podem provi denciar um quadro coerente 
que facilite tais acções. Os Estados-Membros da  UE encontram-se em diferentes fases em 
termos de elaboração e desenvolvimento de estratégias nacionais de adaptação, 
nomeadamente na agricultura. As estratégias de adaptação podem sensibilizar mais os 
agricultores para as alterações previstas, incen tivar intervenções rápidas e facilitar respostas 
adequadas e soluções viáveis por um período mais prolongado. Os parceiros sociais no 
domínio da agricultura podem promover esse ti po de estratégias de adaptação e devem ser 
implicados no processo. 
As medidas de adaptação a nível sectorial podem incluir:  – A identificação de zonas e sectores vulneráve is, bem como a avaliação das necessidades e 
oportunidades para mudar as culturas e as variedad es em resposta às tendências climáticas;  
– O apoio à investigação agrícola e à produção experimental tendo em vista a selecção de 
culturas e o desenvolvimento de variedad es mais adaptadas às novas condições; 
– O reforço da capacidade de adaptação, median te a sensibilização e o fornecimento de 
informações e pareceres relevantes em matéria de gestão agrícola; 
– O aumento do investimento para melhorar a ef iciência dos sistemas de irrigação e das 
tecnologias de distri buição de água, bem como a ge stão dos recursos hídricos;  
– O desenvolvimento de planos de  irrigação baseados em ava liações exaustivas dos seus 
impactos, da disponibilidade e das necessidade s de água dos diversos utilizadores no 
futuro, tendo em conta o equilíbr io entre a oferta e a procura; 
– O desenvolvimento de instrumentos de gestão de riscos e de crises para enfrentar as 
consequências económicas de fenómenos provocados pelo clima. 
Por conseguinte, é necessário um planeamento a nível sectorial e a elaboração de pareceres, já 
que algumas das medidas de adaptação às novas condições climáticas serão dispendiosas, podendo requerer investimentos significativos por parte dos agricultores.  Além disso, algumas 
medidas de adaptação podem ajudar a manter os  rendimentos dos agricultores a longo prazo, 
mas implicam um maior risco a curto prazo. A título de exemplo, a utilização de novas 
variedades ou de novas cultur as pode exigir tecnologias específicas ou condições de 
PT 9   PT comercialização que necessitem de algum tempo para atingirem um bom nível de 
desenvolvimento.  
O planeamento de medidas de adaptação constitu i um desafio devido às incertezas em termos 
de evolução das condições climáticas e dos seus impactos específicos a nível local, pelo que é 
difícil determinar quais as mudanças mais adequa das a introduzir nos sist emas agrícolas. Para 
obter bons resultados, o planeamento das medida s de adaptação deve começar rapidamente e 
ter flexibilidade suficiente para vencer as incertezas.  
4. PAC  – CONTRIBUIR PARA A ADAPTAÇÃO  
A evolução da situação climática, tal como  prevista, pode comprometer a realização dos 
objectivos da PAC, nomeadamente a garantia da disponibilidade de alimentos suficientes a 
preços razoáveis, o contributo para a viabilidade da agricultura e das zonas rurais e a promoção de práticas agrícolas respeitadoras do ambiente. A adaptação da agricultura da União Europeia tem como principais objectivos  garantir a capacidade de resistência às 
variações climáticas, a viabilidade socioeconó mica da agricultura e das zonas rurais e a 
coerência com os objectivos em ma téria de protecção do ambiente.  
A actual PAC prevê um nível básico de seguran ça dos rendimentos dos agricultores, bem com 
um enquadramento para uma gestão susten tável do ambiente natu ral onde a actividade 
agrícola é desenvolvida. Graças à passagem de um sistema de apoio ligado à produção para um regime de ajuda dissociada, os agricultore s podem responder às exigências externas e aos 
sinais do mercado e fazer face às evoluções deco rrentes da alteração climática. A política de 
desenvolvimento rural põe à disposição dos Esta dos-Membros uma série de  medidas graças às 
quais estes podem fornecer um apoio orientado pa ra as actividades que contribuem para a 
adaptação às alterações climáticas.  
O «exame de saúde» da PAC constitui mais um passo no sentido do desenvolvimento de uma 
agricultura sustentável, com especial relevo para a adaptação às alterações climáticas e atenuação dos seus efeitos, e a protecção dos recu rsos hídricos e da biodiversidade, estratégias 
para as quais foi aprovado financiamento ad icional a título do desenvolvimento rural. O 
desafio para a União Europeia e os seus Esta dos-Membros até ao final de 2013 consiste em 
utilizar da melhor forma os instrumentos dispon ibilizados pela PAC para apoiar a política de 
adaptação.  
5. 
ORIENTAÇÕES PARA A ESTRATÉGIA DE ADAPTAÇÃO NA AGRICULTURA  
5.1. Dar prioridade a medidas que não venham a ser deploradas mais tarde 
Perante as incertezas inerentes, privilegiar as opções de adaptação que não venham a ser 
deploradas mais tarde irá garantir a melhor abordagem em termos de custo-eficácia. Tais 
alternativas ajudam a fazer face a uma vasta gama de mudanças prováveis e induzem 
benefícios ambientais e socioeconómicos. No s ector da agricultura, trata-se de aumentar a 
capacidade de resistência dos ecossistemas agríco las através da utilizaç ão mais duradoura dos 
recursos naturais, nomeadamente a água e os solos. Mediante a protecção dos recursos naturais de base dos quais a agricultura depe nde, o sector pode aumentar a capacidade de 
resistência às alterações climáticas. Essas medida s contribuirão para assegurar que as decisões 
de gestão executadas nas próximas décadas nã o comprometam a capacidade de fazer face a 
impactos potencialmente mais fortes no final do século.  
PT 10   PT Como indicado no Livro Branco so bre a adaptação às alterações  climáticas: para um quadro 
de acção europeu, importa igualmente avaliar as  necessidades quanto à gestão dos recursos 
hídricos que deviam ser integradas em inst rumentos adequados da PAC. As medidas de 
adaptação referentes à agricultura também podem  ser integradas no âm bito da legislação 
nacional de implementação da Directiva-Qu adro «Água» e da Directiva «Inundações». 
5.2. Reforçar o papel da agricultura de p restador de serviços ecossistémicos 
Tendo em conta os impactos previstos das alte rações climáticas nos sistemas hidrológicos 
europeus, nos habitats e na biodiversida de, é essencial promover a manutenção dos 
ecossistemas através da gestão das terras agrí colas de modo a contri buir para reforçar a 
resistência global às alterações climáticas. A agricultura pode, por exemplo, ser muito útil na 
gestão das bacias hidrográfic as, na protecção dos habitats  e da biodiversidade, e na 
manutenção e reabilitação das paisagens multifunc ionais. Entre outros aspectos, a migração 
de espécies pode ser facilitada mediante a cria ção de redes de corredores de fauna selvagem 
em terras agrícolas, e a capacid ade de retenção de água da s pastagens naturais pode ser 
utilizada para reduzir o risco de  inundações. O papel que a agricu ltura pode assumir pelo facto 
de proporcionar uma «infra-estrutura ecológi ca» pode ser reconheci do e ainda reforçado. 
As actuais medidas agro-ambientais contri buem para a realização deste objectivo, mas 
provavelmente nem sempre são suficientes pa ra reforçar a conec tividade das zonas que 
protegem a biodiversidade. Neste contexto, a aplicabilidade de medidas de desenvolvimento 
rural à escala territorial, acima do nível prev isto das explorações agrícolas individuais, 
poderia ser considerada para a concreti zação de medidas de adaptação eficazes. 
5.3. Reforçar a resistência da infra-estrutura agrícola 
A agricultura, enquanto sistema de produção, depende de activos fixos (por exemplo, 
equipamento, edifícios, máquinas) e de infra-es truturas susceptíveis de serem afectadas por 
fenómenos extremos. As potenciais perdas ec onómicas provocadas por tais fenómenos podem 
constituir uma grande preocupação para o sect or da agricultura, em especial porque neste 
sector o valor dos activos fixos tende a ser significativo comparativ amente com a produção 
média anual e o rendimento das explorações ag rícolas. Por conseguinte, para colmatar 
potenciais danos, é necessário apostar mais no desenvolvimento de acções preventivas e na 
criação de instrumentos adequados às especificidades regionais.  
5.4. Criar sinergias entre adaptação e atenuação 
As actividades agrícolas são uma fonte important e de emissões de metano e de óxido nitroso, 
que contribuem para o aquecimento global. Na  União Europeia, a ag ricultura pode ajudar a 
atenuar os efeitos das alterações climáticas, reduzindo as suas emissões, produzindo energias 
renováveis e produtos biológicos e armazenando carbono nos solos de terras agrícolas.  
Para responder ao duplo desafio da redução da s emissões de gases com efeito de estufa 
(emissões GEE) enfrentado, simultaneamente, as alterações climáticas, há que assegurar sinergias, tanto quanto possível, entre as estr atégias de adaptação e de atenuação. Importa 
identificar e promover medidas qu e garantam benefícios conexos em termos de redução das 
emissões e de aumento da capacidade de resi stência das actividades agrícolas. Trata-se, 
nomeadamente, de técnicas de lavoura e de trabalho do solo susceptíveis de preservar e 
aumentar o carbono orgânico nos solos e a prot ecção e gestão dos pastos. A agricultura 
biológica tem potencial para at enuar as consequências das al terações do clima através da 
eficácia dos ciclos sazonais de nutrientes e da gestão dos solos. Por outro lado, como a 
PT 11   PT agricultura biológica geralmente implica uma maior diversidade e um maior nível de 
conhecimentos sobre o funcionamento do eco ssistema agrícola, provavelmente também 
resistirá melhor às alterações climáticas.  
Na decisão sobre as medidas adequadas a adoptar, haverá que ter em conta eventuais conflitos 
entre objectivos, sendo provavelmente necessário estabelecer compromissos em alguns casos. 
Na aplicação destas medidas, os Estados-Mem bros podem utilizar os fundos destinados ao 
desenvolvimento rural.  
5.5. Melhorar a capacidade de adaptação dos agricultores 
Uma das condições necessárias para a adaptaçã o sustentável do sector  da agricultura é o 
reforço das capacidades de adaptação dos agri cultores. É fundamental assegurar uma maior 
informação e apoio em termos de consultoria sobre questões relacionadas com as alterações 
climáticas destinadas a agricultores e trabalhadores agrícolas, para que estes se sintam motivados e preparados para se adaptarem. Existem diversos meios à disposição, nomeadamente cursos, imprensa especializad a e tecnologias de comunicação sobre essa 
matéria. Importa igualmente integrar as questões relativas às alterações climáticas nos sistemas educativos vocacionados para jovens  agricultores, trabalhadores agrícolas e 
aprendizes. Além disso, podem ser cr iados serviços de aconselhament o agrícola para  servir de 
instrumentos de divulgação de informações especificamente regionais, bem como soluções práticas em matéria de adaptação que permita m aumentar as competências dos agricultores 
para responderem às mudanças no futuro.  
As medidas adoptadas no âmbito do «exame de saúde» da PAC proporcionam, no âmbito da 
política de desenvolvimento rural, oportunidades adicionais para divulgação de programas de 
financiamento e de formação e para a utiliza ção de serviços de aconselhamento agrícola. 
5.6. Facilitar a cooperação entre os Estados-Membros 
Há que incentivar a criação de programas a nível nacional e infra-nacional e uma reflexão 
política sobre a adaptação às alte rações climáticas. O intercâmbio de abordagens, experiências 
e boas práticas entre os Estados-Membros em matéria de possibilidades de adaptação no 
sector da agricultura podem dar a conhecer prát icas agrícolas e sistemas de produção mais 
adaptados à situação climática prevista. Até fi nal de 2009, será criado um grupo de trabalho 
técnico sobre a agricultura, com vista a apoiar  o grupo director em ma téria de impacto e de 
adaptação às alterações climáti cas, proposto pelo Livro Branco. 
A iniciativa da Comissão no sentido de esta belecer um mecanismo de compensação para 
servir de plataforma de partilha de informaçõ es sobre os impactos e as vulnerabilidades das 
alterações climáticas deverá incluir uma parte especificamente dedicada à comunicação dos 
progressos, resultados dos projec tos e melhores práticas, a nível nacional, no sector agrícola.  
5.7. Intensificar a investigação so bre o clima e a agricultura 
O planeamento das estratégias de adaptação na agricultura não pode assentar exclusivamente 
no conhecimento dos modelos climáticos  globais, necessitando de informações 
pormenorizadas sobre os impactos a nível regi onal e de avaliações fundamentadas sobre as 
possibilidades de adaptação e a sua viabilidade a nível local e das explorações. É fundamental 
melhorar e aperfeiçoar as dimensões espaciai s e temporais utilizada s para a avaliação do 
impacto climático esperado e da vulnerabilidad e. É igualmente essencial desenvolver uma 
melhor compreensão das interacções entre a ag ricultura e o clima. Uma recente Comunicação 
PT 12   PT da Comissão sobre a investigação agronómica europeia2 reflecte sobre as necessidades e as 
orientações para a promoção na UE da inves tigação e inovação em ma téria de alterações 
climáticas, nomeadamente no sector agrícola. As  alterações climáticas foram identificadas 
como um tema prioritário, no âmbito da actividade do Comité Permanente de Investigação Agrícola (CPIA), que detectou uma lacuna signif icativa na coordenação da investigação nesta 
matéria, a nível europeu.
 Neste contexto, foi criado um grupo de trabalho constituído por 
gestores de programas nacionais para se debruçar sobre a forma como as alterações climáticas 
afectam a agricultura, e como esta se pode  adaptar a estes efeitos e atenuá-los. 
Acresce ainda que, como as zona s rurais estão cada vez mais expostas aos riscos decorrentes 
das alterações climáticas e atendendo a que uma parte significativa da Europa rural se 
caracteriza pela sua multifuncionalidade económica, é importante desenvolver uma compreensão integrada sobre o impacto das al terações climáticas nas economias e nas 
sociedades rurais. Por conseg uinte, conviria reforçar a vertente da investigação 
socioeconómica no que diz respeito ao desafio c limático e ao seu impacto na sustentabilidade 
rural. 
O desafio climático confere um novo protagoni smo à necessidade de promover investigação 
agronómica contínua, a nível naci onal e da UE, em especial no desenvolvimento de culturas, 
de variedades e de gado mais adaptados às condições do futuro. As acções de atenuação dos 
efeitos deverão ser igualmente apoiadas por esforços de investigação para continuar a 
desenvolver tecnologia e inov ação adequadas e financeiramente acessíveis. A próxima 
avaliação intercalar do 7.º Prog rama-quadro de Investigação representa uma oportunidade de 
rever o equilíbrio entre os temas prioritários e de abordar, nesse contexto, a questão do apoio 
à investigação agronómica e climática. 
Um dos principais desafios prende-se igualmen te com a integração das conclusões retiradas 
das ciências físicas e agronómicas nos conh ecimentos locais dos agricultores, de modo a 
desenvolver estratégias de adap tação sólidas que possam reduzir ao mínimo consequências 
negativas das alterações climáticas que seriam observáveis nos diversos cenários climáticos e 
socioeconómicos. Neste aspecto, o sistema de  aconselhamento agrícola pode constituir um 
instrumento relevante. 
Igualmente importante é o reforço das capacidades das instituições regionais no sentido de 
utilizarem instrumentos adequados para fazer face  às alterações climáticas. As parcerias entre 
centros de investigação nacionais  e regionais, serviços de acons elhamento e parceiros sociais 
no domínio da agricultura, bem como a cri ação de redes regionais para prestação de 
informações às comunidades agrícolas contribuirã o para a concepção de estratégias adequadas 
às especificidades locais. 
5.8. Concepção de indicadores de vulnerabilidade 
Pode explorar-se o conceito de indicadores espe cíficos para a agricultura como, por exemplo, 
um índice relativo à vulnerabilidade e à cap acidade de adaptação. A identificação de 
vulnerabilidades teria de ser assegurada numa di mensão espacial reduzida, com base na actual 
sensibilização para as variações climáticas e os riscos naturais, bem como em cenários de mudança dos padrões meteorológi cos. A criação de um indicad or de vulnerabilidade, que 
contemple o aspecto da capacidade de adapta ção, implicará uma abordagem pluridimensional 
que combine factores climáticos, ambientais e socioeconómicos.  
                                                
 
2 COM(2008) 862 «Rumo a uma estrat égia coerente para uma agenda europeia da investigação 
agronómica». 
PT 13   PT 6. CONCLUSÕES  
As alterações climáticas exigem que os ag ricultores se adaptem e, simultaneamente, 
intervenham no sentido de reduzirem as emissões  de gases com efeito de estufa a nível das 
explorações agrícolas e melhorarem o desempenho ambiental da agricultur a. Há que elaborar 
uma resposta às alterações climáticas, simultaneamente global e dinâmica, para que a agricultura da EU possa manter a sua capacid ade de resistência e competitividade e possa 
continuar a desempenhar o seu papel de fornecedor de alimentos de alta qualidade e de serviços ambientais e paisagísticos, bem como a contribuir para o desenvolvimento 
sustentável das zonas rurais da UE. As al terações climáticas abrem também uma nova 
perspectiva ao desafio da segurança alimentar.  
A adaptação é um processo a longo prazo que te rá de evoluir nas próximas décadas de acordo 
com as tendências climáticas e apoiando-se num  conjunto cada vez maior de conhecimentos e 
experiências práticas. Neste processo, é funda mental implicar a comunidade agrícola no 
debate sobre as necessidades de adaptação e no intercâmbio de boas práticas, uma vez que as 
mudanças introduzidas nas explorações agrícola s são um elemento fundamental da adaptação. 
No contexto da revisão da Política Agríco la Comum após 2013, deverá ser analisada a 
necessidade de assegurar condições favoráveis para a adaptação da agricultura e das zonas 
rurais. A adaptação eficaz e a adopção de novas tecnologias, que contribuam para atenuar os efeitos nocivos das alte rações climáticas e para assegura r a viabilidade da s culturas a longo 
prazo, exigirão investimentos e esforços de planeamento que superam a capacidade das explorações agrícolas individuais . As entidades públicas terão um papel a desempenhar para 
apoiar e facilitar estratégias de ad aptação às alter ações climáticas.