PT    PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 16.7.2004 
COM(2004) 508 final 
. 
COMUNICAÇÃO DA COMI SSÃO AO CONSELHO, 
AO PARLAMENTO EUROPEU,  AO COMITÉ ECONÓMICO E 
SOCIAL EUROPEU E AO  COMITÉ DAS REGIÕES 
Primeiro relatório anual em maté ria de migração e de integração  
. 
 
PT 2   PT ÍNDICE 
1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 3 
2. TENDÊNCIAS MIGRATÓRIAS NA UE -25 ............................................................ 3 3. SITUAÇÃO DOS IMIGRANTES NO MERCADO DO TRABALHO E 
VANTAGENS ECONÓMICAS DA IMIGRAÇÃO................................................... 3 
4. EVOLUÇÃO DAS POLÍTI CAS DE ADMISSÃO ..................................................... 4 
5. TENDÊNCIAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS EM MATÉRIA DE 
INTEGRAÇÃO............................................................................................................ 5 
6. PROGRESSOS REALIZADOS NA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE 
IMIGRAÇÃO COMUM .............................................................................................. 7 
7. CONCLUSÕES.......................................................................................................... 10 
Anexo:
  
Anexo ao Primeiro Relatório anual em matéria de migração e de integração  
 
PT 3   PT 1. INTRODUÇÃO 
Na sua Comunicação relativa à imig ração, à integração e ao emprego1, a Comissão Europeia 
anunciou que " apresentará um relatório anual rela tivo aos progressos alcançados no 
desenvolvimento de uma política comum de imigração" . Em Junho de 2003, o Conselho 
Europeu de Salónica convidou a Comissão "a apresentar um relató rio anual sobre migrações 
e integração na Europa, a fim de inventariar os  dados relativos às migr ações a nível de toda 
a UE, as políticas de imigração e de integraç ão, e as práticas segui das. Este relatório, que 
deverá conter uma análise exacta e objectiva das questões atrás referidas, contribuirá para o 
desenvolvimento e a promoção de iniciativas em  matéria de políticas para uma gestão mais 
eficaz das migrações na Europa". A presente comunicação consubsta ncia o primeiro relatório 
apresentado no âmbito deste processo.  
Este primeiro relatório anual apresenta um a panorâmica das tendências migratórias na 
Europa, analisa e discute as alterações em maté ria de imigração e enuncia as medidas tomadas 
a nível nacional e europeu no que  diz respeito à admissão e integração de imigrantes. O 
relatório constitui um novo instrumento ao serviço da reflexão sobre a evolução da política comum de imigração.  
2. TENDÊNCIAS
 MIGRATÓRIAS  NA UE -25 
A migração internacional desempenha um pa pel importante no crescimento da população. A 
imigração declarada aumentou em quase todos  os Estados-Membros da UE-15 entre 1999 e 
2001, enquanto permaneceu estável ou regrediu na maior parte dos novos Estados-Membros. Sem uma migração líquida positiva, a população teria diminuído em determinados países. 
Durante o período 1990-2002, as tendências mi gratórias registaram uma mudança 
significativa em alguns dos novos Estados-Membros , que passaram de países de emigração a 
países de imigração e foram palco de fluxos  cruzados muito importantes de migrantes 
económicos. A migração líquida é ainda re lativamente reduzida, mas torna-se 
progressivamente positiva na maior parte dos novos Estados-Membros.  
Do Anexo 1 consta uma descrição mais pormenorizada das tendências migratórias.  
3. SITUAÇÃO
 DOS  IMIGRANTES  NO  MERCADO  DO  TRABALHO  E 
VANTAGENS  ECONÓMICAS  DA IMIGRAÇÃO 
Situação dos migrantes no mercado do trabalho 
A parte dos nacionais de países terceiros no emprego total atingiu 3,6% na UE-15 em 2002, e 
estes contribuíram para 22% do crescime nto do emprego entre 1997 e 2002. Tal como 
acontece com os cidadãos da UE, os imigrantes  que possuem um nível de qualificação médio 
ou elevado foram os que registaram os aument os mais acentuados das taxas de emprego 
durante o mesmo período. Dado os níveis de em prego muito elevados já atingidos pelos 
cidadãos da UE, a mão-de-obra dos países terc eiros surge cada vez mais como um potencial 
significativo, que pode ser aproveitado para  dar resposta simultaneamente à procura 
                                                 
1 COM(2003) 336 final. 
 
PT 4   PT persistente de mão-de-obra com um nível de qualificação reduzido e à crescente procura de 
mão-de-obra qualificada.  
Parece existir simultaneamente um potencial de  emprego inexplorado entre os nacionais de 
países terceiros2. Estes, incluindo os mais qualificados, registam taxas de emprego bastante 
inferiores às dos cidadãos da UE, sendo a dife rença mais acentuada entre as mulheres do que 
entre os homens. Nos últimos dez anos, a sua taxa de desemprego foi superior ao dobro da dos cidadãos da UE numa maio ria dos Estados-Membros.  
As informações disponíveis relativamente aos novos Estados-Membros referem-se à situação 
anterior à adesão. Confirmam que, tal como nos antigos Estados-Membros, a mão-de-obra 
migrante – vinda no caso presente principalmen te dos países vizinhos , incluindo a ex-URSS e 
os Balcãs – contribui para atenuar as penúria s de mão-de-obra e de competências. A secção 2 
do Anexo apresenta um quadro mais completo da situação dos migrantes no mercado do 
trabalho. 
Aspectos económicos e reflexos nas fina nças públicas decorrentes da imigração
3 
A teoria económica é relativamente optimista no  que diz respeito ao impacto da imigração, 
que considera estar, glob almente, na origem de um ganho de bem-estar. Se é verdade que este 
beneficia em grande parte os próprios imigra ntes, algo se reflectirá também, segundo a maior 
parte dos estudos, na população autóctone. As c onsequências da imigração para as finanças 
públicas foram já objecto de amplo debate. Os imigrantes são frequentemente considerados 
um encargo para o Estado-Providência, dando origem a custos adicionais que não são 
geralmente compensados pelos impostos pagos. Esta dependência mais acentuada face à assistência social explica-se em parte pelo nú mero mais elevado de requerentes de asilo que 
não são autorizados a trabalhar ou que apenas o podem fazer em condições restritivas. 
Infelizmente, é difícil obter uma estimativa fiáv el do contributo líquido dos imigrantes para o 
orçamento. A sua estrutura etária é favorável pa ra as finanças públicas . Trata-se com efeito, 
em média, de pessoas relativamente jovens e em  idade de trabalhar, cujas possibilidades de 
pagar mais em impostos do que recebem, sob a forma de transferências públicas e de serviços individuais, são mais elevadas do que as da média da população. No entanto, a sua taxa de 
emprego relativamente reduzida anula sem dúvi da parcial ou totalm ente a incidência 
orçamental benéfica da sua estrutura etária. Ob serva-se provavelmente um efeito orçamental 
líquido positivo da imigração nos Estados-Membros em que a taxa de emprego dos migrantes ultrapassa a da população autóctone. Por consegui nte, uma melhor integração dos imigrantes 
melhoraria as finanças públicas. De uma fo rma geral, poderá refe rir-se que o efeito 
orçamental líquido é bastante reduzido. 
4. EVOLUÇÃO
 DAS  POLÍTICAS  DE ADMISSÃO 
O estudo recentemente publicado pela Comissão sobre as relações entre a migração legal e a 
migração clandestina4 revela que todos os Estados-Memb ros possuem os seus próprios canais 
para a admissão da mão-de-obra migrante, nomeadamente de nacionais de países terceiros que 
                                                 
2 Ver “Emprego na Europa 2003” e secção 2 do Anexo para informações mais pormenorizadas. 
3 Esta secção baseia-se na nota “Aspectos económicos da imigração” ECFIN/361/03, Comité de Política 
Económica. 
4 COM(2004) 412. 
 
PT 5   PT possuem competências específi cas ou trabalhadores para sect ores bem precisos. Contudo, não 
se trata apenas da mão-de-obra qualificada que é procurada, uma vez que certos países, em especial países do sul da Europa ou países r ecentes de imigração, têm também necessidade de 
trabalhadores pouco qualificados. A admissão de tais trabalhadores é frequentemente regida 
por acordos bilaterais concluídos com Estados vizinhos ou pa íses terceiros seleccionados, que 
são motivados não apenas pela preocupação de satisfazer as nece ssidades do mercado de 
trabalho, mas igualmente pela existência de relaçõ es com certos países te rceiros, de relações 
históricas e de intercâmbios culturais, bem co mo pela vontade de lutar contra a imigração 
clandestina. A maior parte das admissões continua a estar associada a pedidos de reagrupamento familiar ou à concessão de uma qualquer forma de protecção humanitária.  
As propostas no sentido de passar a basear as políticas em matéria de migração numa 
abordagem mais selectiva centrada no emprego suscitaram recentemente um novo interesse. É 
evidente que um sistema de admissão flexível que permita atrair uma mão-de-obra estrangeira 
específica pode contribuir de forma não neg ligenciável para solucionar estrangulamentos no 
mercado de trabalho. A transição para políticas de  imigração mais selectivas será facilitada se 
os Estados-Membros e a Comunidade identificar em melhor os perfis  profissionais e as 
necessidades de competências futuras, bem como as potenciais penúrias de mão-de-obra
5. 
Contudo, continua a ser provavelmente ilusó rio estabelecer previsões exactas e as 
possibilidades de as políticas de imigração se centrarem com exactidão nas penúrias de 
competências são, por conseguinte, limitadas. Num contexto de aceleração das reestruturações 
e de mundialização económica, os migrantes ma is susceptíveis de contribuírem para o 
equilíbrio da oferta e da pr ocura de trabalho são aqueles cujas amplas competências, 
experiência e qualidades pessoais garantem a ad aptabilidade a uma vida profissional mais 
complexa e em mutação. As políticas em maté ria de imigração devem, por conseguinte, 
garantir que a admissão de trab alhadores estrangeiros se ma ntenha estável a médio prazo, 
evitando a alternância entre travagens e acelerações. 
5. TENDÊNCIAS  DAS  POLÍTICAS  NACIONAIS  EM  MATÉRIA  DE 
INTEGRAÇÃO   
O desenvolvimento de políticas de integr ação globais reclamado pela Comissão6 implica a 
inserção efectiva das questões da imigração em  todos os domínios de intervenção política, 
bem como medidas de luta contra a discrimi nação acompanhadas por medidas e instrumentos 
específicos para dar resposta às  necessidades dos imigrantes.  
As informações fornecidas na presente secção re sultam de relatórios elaborados pelos Pontos 
de Contacto nacionais para a integração7, bem como dos Planos de Acção nacionais para o 
Emprego8 e dos Planos de Acção nacionais para a inclusão social9. A secção 3 do Anexo 
apresenta um resumo das políticas n acionais em matéria de integração.  
                                                 
5 Ver igualmente Grupo de Missão para o Emprego "J obs, jobs, jobs – Creating more employment in 
Europe", Novembro de 2003. 
6 COM(2003) 336 final. 
7 Ver MIGRAPOL-integration 21. 
8 Relatório Conjunto sobre o Emprego 
http://europa.eu.int/comm/employment_social/employment_strategy/index_en.htm  
9 Relatório Conjunto sobre a Inclusão  
http://europa.eu.int/comm/employment_social/news/2001/jun/napsincl2001_en.html  
 
PT 6   PT A impossibilidade de aceder ao emprego  foi identificada como constituindo o principal 
obstáculo à integração e, por conseguinte, uma pr ioridade absoluta para as políticas nacionais 
de integração. A falta de conhecimentos linguí sticos e as dificuldades em matéria de 
reconhecimento das suas competências e qualificações profissionais constituem igualmente obstáculos importantes, estando um número cres cente de Estados-Membros a adoptar medidas 
para melhorar esta situação. Estão a ser envi dados esforços especiais a favor da orientação 
profissional e do aconselhamento aos migrantes. O potencial destas pessoas para se tornarem 
empresários é cada vez mais amplamente rec onhecido. A participação e o empenhamento dos 
parceiros sociais neste domínio tendem a au mentar, mas continuam a ser ainda limitados. 
Quanto à avaliação da eficácia das políticas prosseguidas, é pouco desenvolvida. Finalmente, 
inúmeras actividades permanecem inacessíveis aos nacionais de países terceiros devido precisamente à sua nacionalidade.  
As competências linguísticas e a melhoria do nível de educação  representam um outro 
desafio importante. Afigura-se que os Es tados-Membros se preocupam mais com as 
capacidades linguísticas dos imigrantes e um  número crescente de países oferece uma 
formação linguística específica aos imigrantes  e refugiados recentemente chegados.  
Os Estados-Membros acentuam também cada vez mais a educação cívica ou a orientação 
inicial dos novos imigrantes , que inclui informações sobre os direitos e os deveres 
fundamentais, nomeadamente o princípio da igua ldade entre homens e mulheres e as normas e 
os valores de base da sua sociedade de acolhimento.  
A participação no processo político de tomada de decisão  constitui uma etapa formal 
importante na via da concessã o aos estrangeiros dos mesmos  direitos e obrigações que os 
cidadãos da UE, tendo a maior parte dos 25 Estados-Membros já concedido numa certa 
medida direitos eleitorais ao s imigrantes a nível local.  
Embora os Estados-Membros identifiquem os im igrantes entre os grupos particularmente 
expostos ao risco de pobreza e exclusão social , muitos países não conseguiram ainda 
realizar uma análise aprofundada dos f actores que conduzem a esta situação. 
Alguns Estados-Membros continuam ai nda a lutar para proporcionar uma habitação  
económica e para solucionar as consequências ne gativas da segregação e da formação de 
áreas urbanas desfavorecidas, em que os imigra ntes se encontram frequentemente em número 
excessivo.  
A luta contra a discriminação e o racismo  tornou-se ainda mais complexa no recente 
contexto político, com a estereotipização por vezes negativa dos imigrantes veiculada pelos 
meios de comunicação social e com o aumento do apoio aos partidos políticos de extrema direita em alguns Estados-Membros. As políticas  da luta contra a discriminação e o racismo 
nem sempre estão associadas às estratégias de integração prosseguidas pelos Estados-Membros. Existe, contudo, um nítido reconhecimento da necessidade de agir.  
Globalmente, é difícil determinar se se verifi caram progressos na elaboração de estratégias 
globais de integração a nível nacional. Todavia, al guns Estados-Membros estão em vias de 
desenvolver cursos específicos  de integração destinados a imigrantes e refugiados e existe 
uma maior tomada de consciência da necessidade de incluir  a problemática da imigração em 
todas as políticas e de mobilizar os intervenie ntes através de uma maior cooperação entre as 
autoridades nacionais, regionais e locais, bem como com a sociedade civil. Parece não existir 
na maior parte dos Estados-Membros uma integração sistemática da dimensão da igualdade 
 
PT 7   PT entre homens e mulheres na abordagem da imigração, que r a nível das pol íticas quer dos 
dados. 
6. PROGRESSOS  REALIZADOS  NA ELABORAÇÃO  DA POLÍTICA  DE 
IMIGRAÇÃO  COMUM 
6.1. Consolidação do enquadramento jurídico da UE 
Desde 1999, a Comissão apresentou várias directiv as tendo em vista estabelecer uma situação 
de igualdade nos Estados-Membros e progredir  no sentido de uma política de imigração 
comum. Foram recentemente adoptadas a Direc tiva relativa ao direito ao reagrupamento 
familiar10, a Directiva relativa ao estatuto dos nacion ais de países terceiros residentes de longa 
duração11 e a Directiva relativa à autorização de residência de curta duração concedida às 
vítimas do auxílio à imigração clandestina ou do tráfico de seres humanos que cooperem com as autoridades competentes
12. Foi alcançado um acordo político em 30 de Março de 2004 no 
que diz respeito à directiva re lativa à admissão de estudantes. Existem outras propostas em 
apreciação, nomeadamente a directiva destinada a facilitar a admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação científi ca na Comunidade Europeia e duas propostas de 
recomendação do Conselho destinadas a facilitar a admissão de investigadores
13. Foram 
igualmente alcançados progressos no domínio da segurança social para  as pessoas que se 
mudam para a UE: entrou em vigor em Junho de 2003 um novo regulamento14.  
O Conselho não conseguiu chegar a acordo s obre uma directiva re lativa à admissão de 
nacionais de países terceiros para efeitos de emprego, apresentada em 2002. Tendo em conta 
o bloqueio das discussões, a Comi ssão tenciona lançar um vasto processo de consulta sobre a 
migração económica durante o segundo semestre de 2004.  
No que diz respeito às directiv as destinadas a luta r contra a discriminação adoptadas em 2000, 
verificaram-se atrasos na sua transposição em muitos Estados-Membros. A Comissão está a reexaminar os progressos alcançados e agirá consequentemente. 
6.2. Coordenação das políticas da UE e intercâmbio de experiências 
6.2.1. Os Pontos de Contacto Nacionai s em matéria de integração  
Em Junho de 2003, o Conselho Europeu de Sal ónica sublinhou a importância de desenvolver 
a cooperação e o intercâmbio de informações no âmbito da rede de Pontos de Contacto 
Nacionais em matéria de integração, tendo nomead amente em vista o reforço da coordenação 
das políticas relevantes a nível nacional e europeu.  
Tendo em vista estruturar o intercâmbio de in formações, os Pontos de Contacto Nacionais 
decidiram redigir um manual sobre a integração  para os utilizadores e os responsáveis 
políticos. Este manual está actualmente em preparação, tendo sido prevista uma série de 
seminários técnicos organizados pelos Estados-Membros, que permitirão o intercâmbio de 
                                                
 
10 Directiva 2003/86/CE do Conselho de 22.9.2003.. 
11 Directiva 2003/109/CE do Conselho de 25.11.2003.. 
12 Ver COM(2002) 71 de 30.4.2004.  
13 COM(2004) 178 de 16.3.2004. 
14 N.º 859/2003  
 
PT 8   PT boas práticas e de informações com universitár ios e representantes da sociedade civil. O 
manual proporcionará alguns princípios gera is e recomendações para uma política de 
integração, ilustrados com alguns bons exemplos. Pr evê-se que a primeira edição seja lançada 
no Outono de 2004.  
6.2.2. A Estratégia Europeia de Emprego e a Estratégia para a Inclusão Social 
Podem igualmente verificar-se os progressos no âm bito da Estratégia Europeia de Emprego. 
Foram adoptadas em Julho de 2003, as Orientaç ões para o Emprego revistas, que apelam à 
adopção de medidas para uma melhor integraç ão dos imigrantes no mercado do trabalho e 
fixam um objectivo de redução das diferenças entre os nacionais e os cidadãos de países 
terceiros em matéria de desemprego, reconhecem o papel da imigração na correcção das actuais e futuras lacunas do mercado de trab alho e insistem sobre medidas que permitam 
transformar o trabalho não declarado em emprego legítimo. Foi lançado um Portal Europeu da Mobilidade Profissional
15 a fim de prestar informações sobre os postos de trabalho 
disponíveis, bem como sobre as condições de vi da e de trabalho na UE. A Comissão tenciona 
reforçar a aprendizagem mútua entre os Es tados-Membros, incluindo relativamente aos 
aspectos respeitantes à imigração, através do alargamento do actual sistema de apreciação 
pelos pares. 
No âmbito da Estratégia para a Inclusão Soci al, o relatório conjunto sobre este tema de 2003 
sublinhou a necessidade de trabalhar no sentido da redução da pobreza e da exclusão social 
entre imigrantes e minorias étnicas como uma das seis prioridades essenciais. Os Estados-Membros apresentarão os relatórios em matéria de inclusão social nos seus próximos 
Planos de Acção nacionais.  
A Comunicação relativa à imigração, à integraç ão e ao emprego foi discutida no âmbito do 
Comité do Emprego e do Comité da Protecção Social, que emitiram ambos pareceres sobre a 
matéria
16. Os relatórios conjuntos sobre o empr ego e a inclusão devem servir para 
acompanhar os progressos realizados a nível da UE. 
6.2.3. Cooperação em matéria de  educação a nível da UE 
No quadro do método aberto de coordenação  no domínio da educação e formação, as 
primeiras conclusões dos grupos de trab alho criados em 2002/2003 tendo em vista o 
intercâmbio de boas práticas, o estabelecimento de indicadores e valores de referência e a 
organização de visitas de estudo identificar am obstáculos que impedem os migrantes de 
beneficiarem de oportunidades de formação con tínua. Foram igualmente identificados alguns 
objectivos mais específicos associados à integração com êxito dos migrantes na economia e na sociedade baseadas no conheci mento. Uma prioridade para os  futuros trabalhos residirá 
numa maior tónica nos obstáculo s com que os migrantes se confrontam em matéria de 
educação e formação. Este ponto será tomado em  consideração no relatório intercalar 
conjunto de 2004 sobre a aplicação da Estratégia de Lisboa.  
                                                
 
15 Ver http://europa.eu.int/eures  
16 Ver pareceres do Comité do Emprego  
(http://europa.eu.int/comm/employment_social/employment_strategy/opinions2003_en.htm ) e do  
Comité da Protecção Social  
(http://europa.eu.int/comm/employment_social/soc ial_protection_commitee/spc_opinions_en.htm ) 
 
PT 9   PT 6.2.4. Melhoria da informação sobre o fenómeno da migração 
Na sequência do seu Plano de Acção para a reco lha e análise das estatísticas comunitárias no 
domínio da migração17, a Comissão está agora a preparar uma proposta de directiva destinada 
a harmonizar a recolha de dados e estatísticas. O primeiro relatório anual em matéria de 
migração e asilo foi publicado em Abril último18.  
6.3. Apoio financeiro dos instrumentos da UE 
Vários instrumentos financeiros da UE cont ribuem para os esforços de integração dos 
Estados-Membros. O apoio é disponibilizado atra vés dos fundos estruturais, em especial do 
Fundo Social Europeu (FSE), da iniciativa E QUAL e dos programas de acção europeus no 
domínio da educação, do emprego e da luta contra a exclusão social e a discriminação. No que diz respeito aos instrumentos especificame nte orientados para os imigrantes, o Fundo 
Europeu para os Refugiados constitui o princi pal instrumento comunitário, tendo sido lançado 
em 2003 um novo projecto-piloto em matéria de integração (INTI) a fim de apoiar 
especificamente as políticas de integração dos imigrantes. Para uma panorâmica mais 
pormenorizada dos instrumentos financeiros da UE que contribuem para a integração, ver 
secção 5 do Anexo.  
Na sua proposta relativa às próximas perspe ctivas financeiras para o período 2007-2013, a 
Comissão propõe que, no âmbito do objectivo para dar pleno sentido à ci dadania europeia e 
no contexto das áreas da liberdade, segurança e justiça, seja dado apoio financeiro a uma 
política comum de imigração para uma gestão  efectiva dos fluxos migratórios contínuos 
necessários para dar re sposta às lacunas do mercado de  trabalho. Relativamente a este 
aspecto, a União deve aplicar medidas no âmbito deste domínio político, a fim de incentivar e 
apoiar a acção dos Estados-Membros tendo em vista promover a integração dos cidadãos de 
países terceiros que residem no seu território. No  terceiro relatório sobre a coesão económica 
e social, que propõe uma “nova parceria para a coesão”, a Comissão confirmou a necessidade 
de aumentar através do FSE as possibilidades de inserção profissional das pessoas que se 
confrontam com graves dificuldades de ac esso ao mercado do trabalho, tais como os 
migrantes. É imperativo reforçar a solidariedade, a fim de apoiar os esforços dos Estados-Membros, permitindo que os cidadãos  de países terceiros com diferentes 
antecedentes culturais, religiosos, linguísticos e étnicos se estabilizem e tomem parte activa 
em todos os aspectos das sociedades europeias.  
6.4. Diálogo com os países terceiros e a nível internacional 
No que diz respeito à construção de relações mais estreitas com os países de origem, foram 
envidados esforços para inte grar as questões relacionadas com a migração nas políticas 
externas e de desenvolvimento da UE
19. Estas questões são sist ematicamente abordadas no 
diálogo entre a CE e muitos países de origem  e de trânsito, tendo sido desenvolvido um 
programa de cooperação financeira20. Esta acção inscreve-se num contexto mais alargado, 
incluindo a crescente importância  das questões de migração na s instâncias internacionais, 
incluindo na OIT e na Comissão Mundi al Global da ONU sobre a migração. 
                                                 
17 COM(2003) 179 final. 
18 Ver relatório anual em matéria de migração e asilo http://europa.eu.int/comm/justice_home/index.htm  
19 Ver COM(2002) 703. 
20 Ver igualmente SEC(2003) 815 de 9/07/03. 
 
PT 10   PT 7. CONCLUSÕES 
O presente relatório confirma que a imigração  continua a desempenha r um papel importante 
no desenvolvimento económico e social da Un ião Europeia. Face ao envelhecimento da 
população e à redução do número de pessoas em idade de trabalhar, é provável que sejam 
necessários maiores fluxos de imigração para satisfazer as necessidades da UE alargada. A 
Europa deve preparar-se para esta possibilidade. 
Quanto a este aspecto, há que criar uma situ ação de igualdade de tratamento a nível das 
políticas de admissão dos migrantes económicos  em toda a UE para poder dar uma resposta 
eficaz às lacunas do mercado de trabalho e, isto  de uma forma mais transparente e coerente. 
Tendo em conta simultaneamente a incapacidade do Conselho para chegar a um acordo sobre 
a directiva relativa à imigração económica, a Comissão espera que a próxima publicação de 
um Livro Verde abra caminho a um novo instru mento jurídico europeu nesta matéria. 
As políticas de admissão e integração são indi ssociáveis e deviam reforçar-se mutuamente. 
No que diz respeito à inserção no merca do do trabalho, será importante, a nível dos 
Estados-Membros, prosseguir uma reflexão mais  aprofundada sobre as estruturas e os 
instrumentos em vigor, em especial, sobre as capacidades para identificar penúrias de 
competências e de mão-de-obra e garantir um a maior participação dos imigrantes no 
mercado do trabalho . A Comissão apoiará o intercâmbi o de experiências sobre estas 
questões no âmbito da Estratégia Europeia de Emprego. No que se refere a este aspecto, a Comissão propôs um programa novo e ambicioso de troca de experiências no contexto do Comité do emprego, que pode abordar estas quest ões. O programa comunitário para medidas 
de incentivo ao emprego será igualmente util izado para melhorar a base de conhecimentos 
relativamente à integração no mercado de tr abalho. O presente relatório demonstra que a 
avaliação das competências e das qualif icações profissionais dos imigrantes  continua a ser 
importante para utilizar plenamente o seu potencial. Facilitar o reconhecimento dessas 
qualificações através da aplicação aos imigrantes  dos mesmos critérios de reconhecimento das 
qualificações estrangeiras, tal como aplicados aos nacionais, constituiria um passo importante.  
Paralelamente, os Estados-Membros estão também cada vez mais preocupados com a 
integração dos recém-chegados,  garantindo em especial que os imigrantes compreendem e 
respeitam as normas e valores fundamentais da sua sociedade de acolhimento e com a 
aprendizagem das línguas, que constituem obstáculos importantes à integração. Inevitavelmente, os Estados-Membros estarão relutantes em abrir-se a uma nova migração 
económica, a menos que consigam integrar os recém-chegados de uma forma apropriada em todos os aspectos da sociedade. A necessidade  de prever medidas de integração específicas 
constitui igualmente uma preocupação suscitada por países terceiros durante a discussão das 
questões de migração. Por conseg uinte, há que reforçar e de senvolver os instrumentos de 
política para abordar a integração de cidadãos de países terceiros, em ligação com os progressos em matéria de política de admissã o. As acções preparatór ias INTI marcam uma 
nova etapa na promoção das medidas de integração  específicas para os cidadãos de países 
terceiros proporcionando novas ideias, o intercâm bio de boas práticas e a identificação de 
prioridades.  
São necessários esforços para incentivar a inte gração dos imigrantes existentes, que implicam 
a adopção de políticas de integração globa is, combinando programas de integração e 
programas específicos. Integrar a imigração significa  tomar em consideração de forma activa 
e aberta as questões dos imigrantes em todas as  políticas e medidas rele vantes a nível da UE e 
a nível nacional. Um dos objectivos do relatóri o anual em matéria de migração e integração 
 
PT 11   PT consiste em garantir que as necessidades dos imigrantes sejam devidamente incorporadas em 
todas as políticas da UE que os afectam e em  informar o Conselho dos progressos alcançados. 
Este primeiro relatório demonstra que em alguns domínios de política importantes, a integração da questão de imigração contin ua a ser lenta e que se impõem esforços 
suplementares para desenvolver políticas eficazes.  
Foram contudo assumidos compromissos a nível da UE, desde a adopção da Comunicação 
relativa à imigração, à integração e ao empre go, no âmbito da Estratégia Europeia de 
Emprego e do processo de inclus ão social em especial e sã o visíveis algumas tendências 
positivas a nível nacional. Contudo, a maior parte dos compromissos aguardam ainda a 
sua concretização em acções; o recurso a objectivos prec isos é limitado e é crucial o 
desenvolvimento de uma recolha de informações e de dados mais sistemática e comparável a 
nível comunitário, a fim de permitir o melhor acompanhamento do impacto que as políticas 
têm sobre os imigrantes. A Comissão dará uma atenção especial ao acompanhamento dos 
progressos alcançados pelos Estados-Membros no s próximos Planos de Acção nacionais para 
o emprego e nos Planos de Acção para a inclusão social. Além disso, a troca de experiências efectuada no âmbito dos Pontos de Contacto Na cionais em matéria de integração contribuirá 
também para garantir a integração das questões de imigração a nível nacional e a nível da UE, 
bem como para o desenvolvimento de boas pr áticas adaptadas às especificidades dos 
grupos-alvo. À luz da crescente importância e da prioridade conf erida à integração dos 
migrantes no financiamento comunitário, é impor tante melhorar as informações relativas à 
utilização dos fundos afectados para o efeito.  
Para alcançar progressos, é importante intensificar o diálogo com as organizações de 
migrantes. A construção de um diálogo entre as diferentes comunidades baseado na 
confiança mútua constitui uma condição essencial para apoiar a integração dos migrantes e a 
manutenção da coesão social. A nível da UE, a Comissão incentiva os imigrantes a 
participarem activamente no debate. O presen te relatório demonstrou que as políticas de 
integração e as questões religiosas e culturais c ontinuam a constituir importantes desafios para 
a maior parte dos Estados-Membros. Tendo em vi sta reforçar o diálogo com as organizações 
de migrantes e como meio para superar os pr econceitos, a ignorância e a intolerância, bem 
como para evitar o extremismo religioso na UE, a Comissão dará prioridade à criação de 
redes e à cooperação no âmbito das acçõ es preparatórias INTI para 2005.  
Uma outra questão importante consiste na diversidade crescente das populações nas 
cidades europeias , que permanece um desafio para muitos Estados-Membros. Será 
importante consolidar esforços para trocar expe riências e boas práticas a nível da UE, em 
especial no contexto da estratégia de inclusão  social. A Comissão proporá também aos Pontos 
de Contacto Nacionais em matéria de integração  a inclusão desta questão no seu programa de 
trabalho. 
A criação de um enquadramento jurídico comum,  que defina os direitos e as obrigações dos 
cidadãos de países terceiros, apoia a abor dagem da UE relativamente à integração de 
imigrantes. As primeiras dire ctivas comunitárias foram agora adoptadas e a Comissão 
acompanhará estreitamente a sua transposiç ão para o direito nacional. A Comissão 
reexaminará também durante este processo o nível dos direitos polí ticos concedidos aos 
cidadãos de países terceiros.  
 
PT 12   PT O enquadramento legislativo e os instrumentos de política descritos anteriormente constituem 
componentes importantes na aplicação prátic a das medidas de integração. É necessário, 
contudo, assegurar uma maior coerência no que di z respeito aos objectiv os que tais medidas 
procuram realizar. Para além disso, o Consel ho Europeu de Salónica sublinhou a necessidade 
de criar um enquadramento europeu comum no âmbito do qual seriam desenvolvidas políticas 
nacionais e previu a definição de princípios de base comuns  tendo em vista simplificar o 
desenvolvimento de tal enquadramento. A Comissão  apresentará as propost as necessárias para 
definir um conjunto de princípios comuns, qu e poderão servir de base para a adopção de 
objectivos específicos a realizar  nos domínios relevantes.  
Os Pontos de Contacto Nacionais em matéri a de integração podem desempenhar um papel 
importante neste processo. Darão um contri buto importante para o acompanhamento dos 
progressos alcançados nos diferentes domínios e garantir que os esforços envidados a nível 
nacional e a nível da UE se reforçam mutuamen te. Com base na experiência adquirida com a 
elaboração do manual em matéria de integração, devem igualmente identificar algumas áreas 
prioritárias e apresentar recomendações para  uma maior cooperação entre Estados-Membros. 
À luz desta evolução e tendo em vista o refo rço do enquadramento europeu de integração no 
âmbito da nova Constituição, a Comissão reflec tirá sobre a necessidade  de criar uma base 
mais formal para futuros intercâmbios de info rmações em matéria de integração, sem prejuízo 
do previsto na Estratégia Europe ia de Emprego e na Estratégia  Europeia para a Inclusão.  
 
PT 13   PT ANNEX  
1. M IGRATION TRENDS IN EU-25 
In 2002 only Latvia, Lithuania and Poland sh owed a negative crude net migration rate21. 
Especially in countries like Germany, Greece,  Italy, Slovenia and Slovak Republic, which are 
experiencing negative natural growth, migr ation makes an important contribution to 
population increase. Despite a positive migrat ion rate, the Czech Republic, Estonia and 
Hungary are experiencing a population declin e due to high negative natural increases. 
In 2002, the annual crude net migration rate wa s 2.8 per 1 000 population in EU-25. Estimates 
show that during the period 1990-2002, these rate s were generally positive in the EU-15 and 
often negative in some of the new Member Stat es. These estimates, which give an indication 
of the role of migra tion in population change, show that , on the whole, there were more 
immigrants coming into the EU-15 than emigrant s going out and that th e reverse was true for 
most of the acceding countries.  
To get a full understanding of migration trends  it would be interestin g to look at the total 
number of third-country nationals recorded as legally residing in EU-25. The total number of 
third-country nationals livin g in the 15 Member States22 in 2001 was estimated to be 14.3 
million, the equivalent of 3.8% of the total population . Unfortunately figure s for third-country 
nationals living in all 25 countries are not available. However the total number of non-
nationals23 living in the 25 countries is known alt hough there is no data for 2001 for France, 
Ireland, United Kingdom, Cyprus, Estonia, Malta , Poland and the Slovak Republic and this is 
why the number of non-nationals only amounts to  15 million, which is equivalent of 5.0% of 
the total population. Belgium, Germany and Au stria have sizeable non-national populations 
(around 9%). Next come Greece and Sweden  with respectively about 7.0% and 5.5%. 
Luxembourg is an unusual case with non-nationals accounting for just over one-third and a quarter of the population. It shou ld be noted that differences between countries in terms of 
non-national populations partly refl ect differences in national legislation on the acquisition of 
citizenship.  
Among the non-nationals, around one-third are citi zens of another EU-25 Member State and 
the remaining two-thirds (9 million people)  are third country nationals. Belgium and 
Luxembourg are the only countries where othe r EU-25 nationals outnumber third country 
nationals. In 2001 the largest group of third count ry nationals living in the Union was Turkish 
citizens (around 2.4 million of whom 2.0 million in Germany). 
                                                
 
21 Comparable immigration and emigration data are not  available for all countries, meaning that it is 
impossible to calculate net migration directly by  subtracting emigration from immigration. Net 
migration is instead estimated here as the change in population that cannot be attributed to natural 
change (births minus deaths). Net migration figures give an indication of the importance of migration as a component of population change, but do not provide clear information about the size of the separate 
immigration and emigration flows. For example, low positive net migration could indicate high 
emigration but even higher immigration, or equally, zero emigration and low immigration. 
22 Source:Eurostat (data from UK are estimates from previously published UK figure). 
23 Non-nationals includes both third country nationals and other EU-country nationals living in another 
EU Member State. 
 
PT 14   PT Sweden, The Netherlands and Denmark have th e highest ratio of non- nationals acquiring 
citizenship24. Luxembourg and Greece show the lowest relative numbers. In these countries 
there were fewer than 5 cases of newly acqui red citizenship per 1,000  non-nationals in the 
country. Compared with 1990, in almost every country the ratio of the number of people 
acquiring citizenship to the non-na tional population has increased. 
During 2001, excluding seasonal employment, the ma jority of residence permits in the EU-
countries who supplied data, were granted for the purposes of family formation, employment 
or study. Within these categor ies, the reasons for granting residence permits can vary 
dramatically between Member States, some granting the majority of permits for reasons of family formation, whilst others almost excl usively for employment pur poses. For instance in 
Sweden, over 70% of residence permits were granted for purposes of family 
formation/reunification. In Belgium and Denmar k this was the reason in over 50% of cases 
and in Austria, Finland, France and Italy it applied to between 20% and 30% of cases. In 
Germany and Spain, a residence permit was grante d for employment purposes in over 80% of 
cases and in Italy, in over 50% of cases. Lo oking at the EU overall, nearly 40% of all 
residence permits were granted for the purpose of employment whereas 30% were granted for 
the purpose of family reunion.  
A lack of complete and comparable data hamper s the analysis of migra tion and caution should 
be taken. Being foreign born is not  necessary an indica tor of being an immigrant from another 
country. The statistics on net immigrant flows most likely unde restimate the re al level of 
migration due to movements of illegal or clandestine immigrants. Illegal immigration flows are obviously not included in official statisti cs and can only be estimated with difficulty. 
Furthermore, emigration flows are not well reco rded and there are no data on outflows of 
immigrants from the labour market in most c ountries and on changes of “category”, such as 
the number of immigrants or of third coun try nationals who stop working, retire, are 
naturalised or return to their country of origin. 
In the context of the enlarged EU, it is importa nt not to confuse immigration by third-country 
nationals and internal mobility of EU citizen s, including those from the new Member States. 
While the income gap between the new Member St ates and the EU-15 is likely to diminish to 
some extent over the transition pe riod, the basic incentives to mi grate will – in all likelihood – 
not be fundamentally different from now. Ther efore, the economic rationale for maintaining 
restrictions on the free move ment of workers after accession may be weaker than often 
assumed
25. Applying temporary curbs on labour mobility  from the new Member States will 
only distribute inflows over a l onger period of time, delay th e overall movement of workers 
and may introduce “biased” destin ation patterns of flows into the EU-15, with the risk of 
distorting mobility on a more  permanent basis. A study26 for the Commission came to a 
similar conclusion concerning th e transition periods and confir med previous research that 
flows of workers following enlargement will be fairly moderate. The enlargement of the Union is therefore not expected to have a ma jor impact on the future need for immigration. 
                                                
 
24 Eurostat, Statistics in Focus, Population and Living Conditions, Theme 3 – 3-2004.  
25 Virtually all old Member States have maintained re strictions on access to their labour market, at least 
for the first two years following accession.  
26 German Institute for Economic Research, Potential Migration from Central and Eastern Europe in the 
EU 15 – An Update; DG EMPL, October 2003. 
 
PT 15   PT 2. MIGRANTS IN THE LABOUR MARKET AND ECONOMIC AND PUBLIC FINANCE ASPECTS 
OF IMMIGRATION  
Migration helps to sustain employment growth  
Between 1997 and 2002 the number of people employed27 in the EU-15 increased by about 
12 million, out of which 9.5 million were EU-n ationals and more than 2.5 million, third-
country nationals. While the share of third-coun try nationals in total employment was 3,6% in 
2002, they contributed to empl oyment growth by 22%. In 1997, the employment rates of 
EU-nationals already stood at 79% for the medi um skilled and at 87.5% for the high skilled in 
2002 they had further risen to 81.6% and 89 % respectively, and ther eby reaching levels 
difficult to increase any further. A similar development is seen among third-country nationals. The number of medium skilled increased by 50% and that of  high skilled doubled, amounting 
to more than 60% of the total increase in th eir employment. This refl ects not only the well 
know fact that migrant labour strongly reacts to  cyclical variations in economic activity but 
also migrants labours over proportional contribu tion is sustaining employment over a 5-year 
period, which is characterised predominan tly by solid economic and strong employment 
growth. The situation for the low skilled is some what different, with more modest increases in 
both groups but still stronger for third-c ountry nationals than for EU-nationals. 
Given the extremely high levels of employment  already reached by skilled EU-nationals, third 
countries' labour is increasingly appearing as  a major potential, wh ich can be tapped to 
respond to the growing demand for skilled labo ur while continuing to respond to the demand 
for low skilled labour. 
An unused employment potential among third-country nationals
28 
Over the last decade third-country nationals' unemployment has remained higher than 
EU-nationals', more than twic e as high in a majority of Member States. Third-country 
nationals have also much lower employment rate s than EU-nationals (by 14 percentage points 
lower in 2002), in particular in the prime-age group (by 20 pe rcentage points lower) and for 
the high skilled. The gap is on average wider fo r women than for men, within all working age 
groups.  
Migrants workers are not only concentrated in a few sectors, but within them, in the lower 
skilled segments. “Education”, “care” and “health ” progressively emerge  as new sectors of 
employment, notably for newly arrived migrants  while young people of fo reign origin tend to 
be increasingly working in jobs with a “national profile”29. Whether these changes mean a 
better starting point for migrants' longer term in tegration in the labour market is questionable 
as they still tend to remain concentrated in low quality service jobs offering little room in 
terms of adaptability and mobility. 
Educational attainments remain lower also for the younger generations. In 2002, at 35%, the 
share of the 18-24 year olds havi ng lower secondary edu cation or less and be ing not in further 
education and training was twice as high for th ird-country nationals th an for EU nationals. 
                                                 
27 Defined as the number of people employed in the working age population (15-64) in the Community 
Labour Force Survey. 
28 This section highlight the key findings form ”Employment in Europe 2003”, where the Commission 
analysed this important issue in detail. 
29 OECD, "Trends in international migrations" , 2003, part I 
 
PT 16   PT More than 60% of third-country nationals aged  15-24, were low skilled and 5% highly skilled 
compared with 46% and 8.5% for EU-nationals. Improving migrants' integration in the labour 
market requires breaking the vicious circle of a low skill level giving access to sectors and jobs, which in turn, offer poor chances of improving their skills.  
Although newly arrived third country migrants tend on average to have  a higher skill level 
than those established for several years in th e EU, their activity rates are lower and their 
unemployment rates higher than for longer esta blished immigrants. At 45%, the employment 
rate of immigrants who arrived in 2001 was n early 20 points below that of those who arrived 
10 years before. 
Differences in employment performances of th ird country nationals seem to be strongly 
related to the country of origin, for women in particular 
The employment rate of migrants from African  countries and Turkey is dramatically lower 
than for EU-nationals whatever the skill level and the gap is more marked for women. This is 
not the case for migrants from Balkan count ries, whose employment rates are at or over 
EU-nationals' levels both for men and women. Differences appear however less marked when 
considering country of birth instead of nati onality as shown by result of recent research 
conducted for the Commission. 
The situation of migrants in the labour  market in the new Member States  
Community Labour Force Survey data are no t robust enough to provide a comprehensive 
picture of migrants' employment in the ne w Member States. Available information for 
Slovenia, the Czech Republic, Poland and Slovakia
30 relates to the situation before accession 
and considers both EU and third country nationa ls workers as migrant workers and it only 
allows for rough estimates based on the numb er of work permits and trade licenses 
delivered31. In the new Member States, the great ma jority of migrant workers come from 
neighbouring countries, including the former USSR  and the Balkans. In Slovenia, 93% of the 
foreign workers come from former Yugoslavia. Foreign workers from Ukraine, Belarus and 
the Russian Federation represent the majority in Poland and between 27 and 36% in the Czech 
Republic. Both countries have also a sizeable share of migrant workers from Asian countries, 
notably Vietnam. 
Migration trends are cha nging in the new Member States and,  as in old EU countries, migrant 
labour plays a part in adjusting for labour and skill shortages provided the immigrants are integrated in the labour market. In Cyprus, labour market adjustments rely heavily on 
migrants employed on a temporary basis, in part icular in "hotels and restaurants" and in 
"private households" who represented 10.2% of the employed workforce in 2002
32. In Central 
and Eastern European new Member States, migr ants from EU-15 represent a marginal share 
                                                 
30 "Migration Trends  in selected EU Applicant Countries" , International Organisation for Migration, 
Vienna, 2004. 
31 In Poland the number of work permits fluctuated between 15,300 and 17,800 per year between 1997 
and workers can be estimated  at around 167,600 in 2001. In Slovakia around 9,000 non national citizens 
were officially working in 2002. 
32 Supporting document SEC(2003) 1361 to Commission Communication "Progress in implementing the 
Joint 2002, in Slovenia between 34,000 and 40,000. In  the Czech Republic, the total number of work 
permits declined from 130,767 in 1997 to 103,652 in 2001, but adding trade licenses the number of 
migrant assessment Papers on employment policies in acceding countries"  COM(2003) 663 final. 
 
PT 17   PT of migrant workers (around 2.5% in the Cz ech Republic, for example) but helped by 
responding to the demand for new skills led by the economic transformation. They are generally high skilled, employed in managerial  and professional occu pations on a temporary 
basis and concentrated in big cities. Migran ts from Central and Eastern Europe and the 
Balkans, on the other hand, wo rk mainly in industry (texti le and food in particular), 
construction and agriculture in manual, unskilled  jobs or, in the case of women, as domestic 
helpers, carers for children and elderly people. Traditionally, mi grants from Asia have been 
mainly entrepreneurs, running small family bus inesses, notably in th e retail and textile 
industries. 
Economic and public finance aspects of immigration
33 
Economic theory is relatively optimistic with re spect to the economic impact of immigration, 
suggesting overall welfare gains. Immigrant work ers can improve the allocation of workers to 
firms and may ease labour shortages in areas in  which natives do not want to work. As they 
tend to be more responsive than local wo rkers to labour market conditions, immigrant 
workers may help to smooth the adjustment of  labour markets to regional differences or 
shocks. Moreover, the increase in human capital from immigration contributes to long-term 
growth, in addition to the pur ely quantitative impact of in creases in the labour force. 
A large part of the gains accrue to the immigr ants themselves (and to their families in the 
source countries receiving remittances), but most  studies find a small “immigration surplus” 
for the native population as well. However, the di stributional impact tends to be significant, as 
costs and benefits are not even ly distributed among the reside nt population. Studies typically 
show complementarities between skilled domes tic workers and unskilled migrants and some, 
although weak, substitution between unskilled migrants and domestic workers. In cases of a rapid increase in labour supply not matched by an increase in the capital stock, additional 
migration could thus lead to income redist ribution from native work ers to capital-owners, 
with unskilled labour probably having to shoulde r a major share of the burden. Thus, a shift 
towards a better balanced skill-mix of migr ants should be conducive to alleviating 
distributional concerns. More over, additional migration may well be accompanied by 
additional capital investment over the medium te rm, particularly if migration reduces supply 
barriers to economic activity such as labour or skill shortages.  
The Communication on immigration,  integration and em ployment concluded that while using 
immigration to fully compensate for the imp act of demographic ageing on the labour market 
is not a realistic option, in creased immigration flows are not  only likely but necessary. The 
existing literature confirms that migration can  contribute to mitigating the ageing process 
significantly if migration rates remain at their historical le vels or increase further, without 
being a solution to ageing populatio ns. In fact, the leve l of net migration required in order to 
maintain the old-age dependency ratio at its 2000 level would entail enormous increases of 
inflows relative to current levels. The EUROST AT demographic scenario used as a basis for 
the projections of public expend iture on pensions and health ca re already assumes significant 
net in-migration of some 30 million in tota l until 2050. Thus even somewhat higher net 
immigration would not dispense policy make rs from implementing the EU’s internal 
structural reform agenda to cope with the impa ct of ageing populations. In particular, in all 
Member States timely preparati ons to tackle the budgetary impli cations of ageing will have to 
                                                
 
33 This section is largely based on a note prepared by Commission services for the Economic Policy 
Committee, “Economic aspects of immigration” , ECFIN/361/03 en. 
 
PT 18   PT rely on the three-pronged strategy of raising employment rates, reducing public debt, and 
reforming pension systems34. 
An important element in the public debate ove r immigration has been the impact on public 
finances. Indeed, several recen t studies have shown that we lfare dependency ratios of 
migrants have increased in some countries in absolute terms and relative to the native 
population35. Basically, the higher probability of migrant households relative to native 
households to depend on social welfare progra mmes is a result of their human capital and 
other socio-economic characterist ics, with lower education, a lo wer age of the household head 
and a higher number of children being the prime factors. Typically, afte r controlling for these 
“observable” characteristics, there remains only a small part of “resi dual” welfare dependency 
of migrants over and above those of natives. Moreover, these studies find somewhat stronger 
tendencies for migrants to stop depending on welf are assistance than in the US. Welfare usage 
of non-humanitarian migrants seems to be at  least in some cases well below that of 
humanitarian migrants, and non-humanitarian migrants tend to stop depending on welfare 
more rapidly than other migrants. Thus, part  of the increase in welfare dependency of 
migrants can be traced back to  higher numbers of asylum seekers and refugees, who are not, 
or only under restrictive c onditions, permitted to work. 
3. OVERVIEW  AND  BROAD  TRENDS  IN NATIONAL  POLICIES  ON  
INTEGRATION   
The definition and content of integration policie s differ widely in terms of scope, target 
groups and actors. Some Member States are co mbining both actions targeted specifically on 
migrants and a mainstreaming approach; others have a less comprehensive, more fragmented 
strategy, which is often project-based. For long-term reside nt immigrants, ethnic or national 
minorities and asylum seekers, the policies carr ied out differ significantly from one Member 
State to another36. For newly arrived immigrants and re fugees, policies are more similar and 
are generally based on national introduc tion programmes consisting of three main 
components: language tuition, civic orientation an d education, and professional labour market 
training.  
The actors involved in developing integration policies vary a lo t across Member States. When 
a mainstream approach prevails, public actors  responsible for integration policies are less 
identifiable, with an overall res ponsibility often given to the Mini stry for Home Affairs and/or 
for Social Affairs. Authorities in  charge of policies for specific target groups are more visible. 
Integration strategies are defined at national level but often implemented by regional and local 
authorities. Some countries try to involve social  partners while others  rely mainly on NGOs.  
The diversity of approaches a nd actors reflects differe nt policy priorities, as well as the 
specific history and patterns of migration fl ows within each country. As several Member 
States have recently changed from being emig ration countries to immi gration countries, the 
need for comprehensive integration strategies has increasingly been recognised. This is, for 
instance, the case of many new Member Stat es, where emphasis has long been put on 
addressing minority issues, rather than on integrating newcomers.  
                                                 
34 Joint Report on pensions. 
35 A number of studies focus on Germany; some recent  evidence is available for Sweden, the Netherlands 
and Denmark. 
36 See European Commission, COM(2003) 336 Annex 1 Synthesis report on national integration policies. 
 
PT 19   PT Member States have committed themselves to significantly reduce the unemployment gaps 
between non-EU and EU nationals.  
Lacking a job is often perceived as the most important barrier to integration and promoting 
immigrant participation in the labour market is identified as a central policy priority. This is 
echoed by the vast majority of the National Contact  Points on Integration who identify lack of 
access to employment as being the greatest barrie r to integration and thus the most important 
political priority within national integratio n policies. Under the European Employment 
Strategy, Member States are called upon to promote the integration of and combat 
discrimination against immigrants and ethnic minor ities in the labour market. In particular, 
Member States are committed to significantly reduce the unemployment gaps between non-
EU and EU nationals by 2010, according to nationa l targets. Skills gaps and discrimination 
certainly play a role. Lack of language skil ls and difficulties regarding recognition of 
professional skills and qualifications are also important barriers. The analysis of the National Action Plans for Employment for 2003/2004 show s some promising policy developments. A 
growing number of Member Stat es (BE, DK, FR, PT, SE) are ta king measures to improve the 
recognition of qualifications and competences of migrants obta ined outside the EU. Special 
efforts are being carried out to improve job guidance and job counselling for migrants. For 
instance, the French public employment servi ce has nominated official s in charge of the 
coordination of the reception of  migrants in order to facilit ate their access to employment 
services. In Belgium, regional public employment  service also provides information about the 
rights of job seekers when c onfronted with discrimination. The potential of migrants to 
establish themselves as entrepreneurs is also increasingly recognised. In Germany, for 
example, several measures are developed to at tract more foreign workers to start their own 
business by better counselling, improved informati on and targeted public relation measures.  
However, little progress is seen in a number of other policy areas. Targets reflecting the one 
agreed at EU level have not been set at national level, except for the Netherlands, France, 
Denmark and Ireland. The Netherlands for example has committed itself to raising the employment rate of ethnic minorities to 54%  by 2005 whereas Denmark has set a target of 
having a minimum of 3.5% of people from a migrant origin in th e public sector. Although 
anti-discrimination measures in the workplace ar e considered crucial, not all Member States 
seem to give the necessary importance to this issue. The involvement and the commitment of 
the social partners are increasing but still lim ited. The evaluation of the effectiveness of 
policies is scarce. A counter-example is Swed en, which has recently appointed officials to 
review the effectiveness of reception and indu ction schemes for immigrants and refugees. 
Finally, many occupations remain inaccessible for non-EU nationals on the ground of nationality shifted recently its policy by aut horising non-EU nationals to access occupations 
in the civil service.  
Language tuition for newly arrived immigrants is gaining in importance 
Some immigrants are highly educated and alre ady speak the language of their host country. 
Immigrants bring with them a language resource  which the EU needs to capitalise on and their 
language  and intercultural  skills may well be better than th ose of their hosts. Language skills  
and the  improvement of the educational  attainment are, however, id entified as ke y challenges, 
not just to ensure integration in the labour market , but to integrate into society at large. Poor 
language skills are not only influenced by learning abilities and the lack of interaction with 
 
PT 20   PT the host society, but are perhaps also a resu lt of shortage of financial resources37. Generally 
Member States seem to be focussing more on immigrant’ language abilities and an increasing number of countries are providi ng specific language tuition for newly arrived immigrants and 
refugees. Germany for instance is proposin g 600 hours of language training in their 
anticipated national integration programme. At the same time the focus has increased in some 
countries on the responsibility of the immigrant to integrate a nd learn the language of the host 
society. In the Netherlands an increased responsibility on the newcomers for his or her integration is envisaged by pl acing the cost of the introduction programme on the newcomer 
and requiring an integration exam. 
The provision of civic education to new immigrants is growing 
Confusion and ignorance surrounding immigration, social and cultural i ssues is widespread, 
as highlighted by the on-going di scussions in several Member States on the wearing of 
cultural and religious symbols. These difficult ies are also echoed by Member States which 
have highlighted the increasing need for provi ding civic education or  orientation to new 
immigrants, such as information about fundament al rights and obligations, including equality 
of men and women, basic norms and the core values  of the host society. Such efforts could be 
seen as an increased recognition of the n eed for developing and implementing a holistic 
approach to integration, whic h should include measures to facilitate civic, cultural and 
political participation. Member St ates still have difficulty in achieving the delicate balance 
between on the one hand the adaptation from migrants and on the other hand the changes 
required in society. 
Some progress in granting political ri ghts to immigrants at local level 
Participation in the political de cision-making process is certainl y an important formal step to 
granting foreigners similar rights and obligations  as EU-nationals. Participation in political 
life has been and is currently  under discussion in some Member States. Belgium and 
Luxembourg for example have recently adopted ne w legislation granting the right to vote to 
foreign residents under certain conditions. The ma jority of both new and old Member States 
have now granted some level of electoral rights  to immigrant at the local level and with the 
forthcoming transposition of th e Directive concerning the status  of third-country nationals 
who are long-term residents
38, there will be an opportunity for the remaining Member States 
to consider granting more political rights to immigrants. The European Parliament considers 
that Member States should ensure the right to  vote in local and Euro pean elections, but has 
emphasised that civic citizenship  implies more than that, including ensuring that citizenship 
requirements are non-discriminatory39. 
                                                 
37 Currently there are no specific Community measures to fund language courses for individual migrants 
as the responsibility for the organisation of educatio n and training systems rests with Member States. 
There are however projects under the Socrates and Leonardo da Vinci, which seek to encourage sharing 
of experiences and good practice in the teaching of immigrants. 
38 Council Directive 2003/109/EC of 25 November 2003. Deadline for transposition into national law is 
23 January 2006 cf. art. 26. 
39 Report on the Communication from the Commission on immigration, integration and employment from 
the European Parliament, 1 December 2003, A5-0445/2003. 
 
PT 21   PT Making a drive to reduce the risks of poverty  and social exclusion is a critical challenge 
Under the European common objectives to combat  poverty  and social exclusion adopted in 
December 2002 emphasis was placed on the need  to tackle the specific social risks 
experienced by immigrants. An analysis of the National Action Plans for Social Inclusion for 
2003-200540 shows that a more determined action is  needed. While Member States identify 
immigrants among those particularly at risk of  poverty and social excl usion, many countries 
still fail to provide in-depth analysis of the fact ors leading to this situat ion. Little attention is 
given to promoting access to resources, rights, g oods and services, in par ticular to appropriate 
healthcare.  
… and access to affordable housing is a particular problem  
The urban settlement and housing  of immigrants, in particular,  are still causing difficulties. A 
number of Member States are struggling to provide affordab le housing and to address the 
negative consequences of  segregation and deprived urban areas, where immigrants tend to be 
over-represented. Some Member States are in troducing new approaches to overcome this 
problem by linking admission and housing policie s. Italy, for example, has decided to 
introduce a new system where the employer ha s to guarantee housing under a “contract of 
stay for work”.  
Fighting discrimination must be stepped-up 
The fight against discrimination and racism has been rendered even more complex in the 
recent political climate, with the sometimes negative stereotypi ng of immigrants in the media 
and the rise in support for far-ri ght political parties in some Member States. Specific actions 
to promote the integration of immigrants mu st be complemented by measures to tackle 
discriminatory barriers. Policies to  combat  discrimination and racism are not always 
connected to the integration strategies pursue d by the Member States. There is, however, a 
clear recognition of the need to act. Most EU  citizens acknowledge that members of ethnic 
minorities would stand less chance of getting a j ob or training, even with the same level of 
qualifications as other candidates,  and more than 80% of EU ci tizens believe that it is wrong 
to treat people differently on the basis of their racial or ethnic origin41. The transposition of 
the 2000 EU legislation banning discrimination on grounds of racial or  ethnic origin in 
employment and beyond42 has acted as a catalyst for pr ogress by forbidding discriminatory 
attitudes, behaviour and practi ces and establishing in  each Member Stat e specialised bodies 
responsible for promoting equality and comb ating racial discrimination, which are now 
becoming operational.  
                                                 
40 See 2003 Joint Inclusion Report, as well as national action plans for social inclusion on 
http://europa.eu.int/comm/employment_social/news/2001/jun/napsincl2001_en.html  
41 See Eurobarometer survey on Discrimination in Europe  published by the Commission in June 2003. 
42 Council Directive 2000/43/EC. 
 
PT 22   PT 4. O VERVIEW OF FINANCIAL INSTRUMENT S AND THEIR CONTRIBUTION TO 
INTEGRATION OF IMMIGRANTS  
Several EU financial instruments and initiative s contribute to the integration efforts of the 
Member States. Financial suppo rt is available through the St ructural Funds, and from the 
European Social Fund (ESF) in particular. Some  of the activities supported under the five ESF 
priorities have relevance for the integration of immigrants although it is difficult to quantify 
their contribution as such at EU level since the ESF programmes do not have a target group 
approach and legally resident third-country nationals are elig ible for ESF funding on the same 
footing as EU nationals. Over 2000-2006, the ESF will spend some € 12.5 billion (20 % of the 
budget for the period) under the po licy field addressed at promo ting equal opportunities for all 
in accessing the labour market. As an example43 of support for immigrants, projects and 
measures have been identified in the programming documents of a number of Member States 
(BE, LU, FR, ES, EL, NL) amounting to € 26 0 million. The activities include counselling, 
training, guidance, employment support and measures  to facilitate labour  market integration. 
Another example is the Objective 3 Commun ity Support framework for UK, with an ESF 
allocation of more than € 4 billon, under whic h ethnic minorities and refugees represent 28% 
of the beneficiaries of active labour market measures. 
The European action programmes in the field of education also have relevance for the 
integration of immigrants. The Grundtvig ac tions, under the Socrates  programme, aiming at 
making lifelong learning opportunities more widely  available to citizens in Europe, have 
supported a number of projects addressing the learning needs of immigrant communities so as 
to secure their fuller participation in civil society and more effective access to, and progress 
within, the labour market. In 2003, 28% of the pr ojects supported by Gru ndtvig related to the 
education of migrants (as primary or indirect beneficiaries) and ref ugees. Migrants’ children 
is also an overall priority for Comenius. 17% of the projects in the period 2000-2003 
supported at Community level wher e targeted specifically at mi grants children. The Leonardo 
da Vinci programme, implementing the EU’s vocational training policy, also supported in 
2001 and 2002 a number of projects, which ha ve migrants and refugees among their 
beneficiaries.  
Across the EU, transnational exchanges have de veloped within the framework of the EQUAL 
initiative and of the European action programmes in the field of employment, to combat social 
exclusion and to combat discrimination, which all include activities of relevance to the 
integration of immigrants. Under the EQUAL44 initiative an amount of € 225 million supports 
partnership projects related to  the integration of disadvantaged groups in the labour market. 
The beneficiaries include certain categories of migrants and a nu mber of projects are 
dedicated to asylum-seekers. Under the various programmes,  several studies and "peer 
review" activities are planned or  on-going, for instance on the c ontribution of immigration to 
labour supply and the impact of  different immigration patterns on employment and growth, on 
the integration of immigrants into the labour ma rket, on policies to involve  social partners in 
                                                 
43 The following examples only illustrate the type of support provided by ESF to third country nationals. 
A more global and accurate overvi ew of the support could only be  provided after requesting and 
obtaining from Member States more detailed information of their respective Programmes. 
44 See http://europa.eu.int/comm/employment_social/equal/index_en.html ; 
http://europa.eu.int/comm/employment_social/incentive_measures/index_en.htm ; 
http://europa.eu.int/comm/ employment _social/soc-prot/soc-incl/ex_prog_en.htm ; 
http://europa.eu.int/comm/employment_social/fundamental_rights/index_en.htm . 
 
PT 23   PT the integration of migrants, on urban issues and access to h ousing by immigrants and ethnic 
minorities.   
Due to the significant impact of immigration on entrepreneurship and the importance of 
business creation by immigrants as a means to integration, the Entrep reneurship Action Plan45 
has targeted support for immigr ant entrepreneurs as one of  its key actions for 2004. The 
action aims to facilitate exch ange of good practices between Member States in accordance 
with the open method of co-ordination.  
With respect to specific instruments targeted towards immigrants the European Refugee Fund 
is the European Community’s main instrume nt supporting the implementation of a common 
asylum policy. In 2003, Member States alloca ted 25% of their appropriation under the 
European Refugee Fund to support the integratio n of refugees covering activities at national 
level in particular to provide social assistan ce in areas such as housing, means of subsistence 
and health care or to enable beneficiaries to ad just to the society of the Member State or to 
provide for themselves. A number of important  projects have been implemented aiming at 
empowering refugees through community-based so cial support, family support, and support 
for the maintenance of the native culture of re fugees. Projects are also being implemented to 
promote pathways to socio-economic integr ation through language teaching, vocational 
orientation and training, job searches and job creation. In  February 2004, the Commission 
presented a proposal for the establishment of th e second phase of the European Refugee Fund 
for the period 2005-2010. 
A new pilot project on integrati on (INTI) was launched in 2003 w ith a view to specifically 
support networks and the transferral of in formation and good practices between Member 
States, regional and local authorities and other stakeholders on policies for the integration of 
immigrants. Fourteen projects involving the esta blishment of networks, conferences, research 
and the development of innovative approaches have been selected for funding and are now 
being implemented. 
In addition, the Council adopted in December 2 003 a proposal from the Commission for the 
establishment of a cooperation programme (A RENEAS) with third countries aiming at 
providing specific and complementary assistance to  them in order to s upport their efforts in 
better managing migratory flows in  all their dimensions. It provi des for a global envelope of 
€ 250 million for the period 2004-2008. 
                                                 
45 COM(2004) 70 final.