PT Jornal Oficial da União Europeia C 33/10

Publicação de um pedido de alteração, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 33/06

A presente publicação confere direito de oposição ao registo nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«POULET DES CÉVENNES»/«CHAPON DES CÉVENNES»

N.o CE: FR-PGI-0005-0862-22.02.2011

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Poulet des Cévennes»/«Chapon des Cévennes»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Características da IGP «Poulet des Cévennes» ou «Chapon des Cévennes»:

Estirpes: o agrupamento utiliza os cruzamentos S 757 N, T 457 N e T 451. Estes cruzamentos figuram no «Inventário de cruzamentos de raças de crescimento lento» em vigor.

Características precisas do aspeto da carcaça:

Classe A [definição do Regulamento (CE) n.o 543/2008].

Geral: ausência de assimetria flagrante.

Ossos: ausência de necrose e de diáfise vermelha.

Pele: — Ausência de escoriações: desclassificação sistemática na presença de escoriações visíveis no peito e coxas; tolerância nas restantes partes do corpo. — Queimaduras: desclassificação sistemática na presença de queimaduras visíveis no peito e coxas; tolerância nas restantes partes do corpo. — Ausência de penas residuais e de cálamos. — Esterno: desclassificação sistemática na presença de pele rasgada. — Sangria: desclassificação sistemática na presença de articulações vermelhas nos membros ou de equimoses. — Aves evisceradas: cabeça e patas limpas, sem necrose.

Peso mínimo das carcaças:

Frango: — Apresentação «eviscerado sem miudezas», pronto a cozinhar (PAC): 1 kg, — Apresentação «limpo»: 1,3 kg.

Capão: — Apresentação «eviscerado sem miudezas», pronto a cozinhar (PAC): 2,5 kg, — Apresentação «limpo»: 2,9 kg.

O «Poulet des Cévennes» ou «Chapon des Cévennes» caracteriza-se por possuir carne e músculos firmes, muito apreciados pela sua suculência e ausência de gordura.

O «Poulet des Cévennes» é vendido em carcaça fresca inteira, pronto a cozinhar (eviscerado e sem miudezas), limpo ou cortado.

O «Chapon des Cévennes» é vendido em carcaça fresca inteira, pronto a cozinhar (apresentação PAC) ou limpo.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

O «Poulet des Cévennes» e o «Chapon des Cévennes» têm acesso a percursos pedregosos, com gramíneas e arborizados, a partir dos 42 dias de idade, o mais tardar.

A alimentação natural é à base de três cereais, sem farinha nem gordura animal, com complemento de proteínas vegetais (soja, colza, girassol), minerais e vitaminas.

Na produção do «Poulet des Cévennes» ou «Chapon des Cévennes», a alimentação das aves de capoeira compreende três fases para o frango e quatro para o capão:

Taxa de incorporação de cereais por fase alimentar — frango

Fase inicial: do 1.o ao 28.o dia, no máximo

50 %, no mínimo, de cereais e subprodutos dos cereais, em peso da fórmula alimentar.

Fase de crescimento: do 29.o ao 52.o dia

70 %, no mínimo, de cereais e subprodutos dos cereais, em peso da fórmula alimentar

(dois cereais, no mínimo).

Fase de acabamento: do 53.o dia até ao abate

80 %, no mínimo, de cereais e subprodutos dos cereais, em peso da fórmula alimentar

(três cereais, no mínimo).

Taxa de incorporação de cereais por fase alimentar — capão

Fase inicial: do 1.o ao 28.o dia, no máximo

50 %, no mínimo, de cereais e subprodutos dos cereais, em peso da fórmula alimentar.

Fase de crescimento: do 29.o ao 52.o dia

70 %, no mínimo, de cereais e subprodutos dos cereais, em peso da fórmula alimentar

(dois cereais, no mínimo).

Fase de acabamento: do 53.o dia até ao abate

70 %, no mínimo, de cereais e subprodutos dos cereais, em peso da fórmula alimentar

(três cereais, no mínimo).

Fase de abate: 4 semanas antes do abate

80 %, no mínimo, de cereais e subprodutos dos cereais, em peso da fórmula alimentar

(três cereais, no mínimo).

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

O frango e o capão são ambos criados na área geográfica da IGP.

Os criadores recebem os pintos com um dia. A criação do frango dura 84 dias e a do capão 150 dias, no mínimo.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

Menções obrigatórias no rótulo:

— Nome da IGP: «Poulet des Cévennes» ou «Chapon des Cévennes».

— O matadouro de abate é identificado no rótulo informativo (carimbo CEE) ou no rótulo de peso/preço constante da embalagem ao lado do rótulo informativo.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica é definida combinando vários critérios de base: antiguidade e notoriedade da produção, saber local, realidade económica histórica e atual e fatores ecológicos.

A área geográfica da IGP «Poulet des Cévennes» ou «Chapon des Cévennes» compreende 426 municípios repartidos pelas seguintes quatro divisões administrativas (departamentos):

Departamento de Ardèche

Subdivisões administrativas (cantões) de: Bourg-Saint-Andéol, Joyeuse, Largentière, Valgorge, Vallon-Pont-d'Arc, Les Vans, Viviers.

Parcialmente, cantão de: Villeneuve-de-Berg.

Municípios de: Vogue, Villeneuve de Berg, Saint-Maurice-d'Ibie, Saint-Maurice-d'Ardèche, Saint-Germain, Saint-Andéol-de-Berg, Rochecolombe, Lavilledieu, Lanas.

Departamento de Gard

Cantões de: Alès-Nord-Est, Alès-Ouest, Alès-Sud-Est, Alzon, Anduze, Bagnols-sur-Cèze, Barjac, Bessèges, Génolhac, La Grand-Combe, Lasalle, Lédignan, Lussan, Marguerittes, Pont-Saint-Esprit, Quissac, Saint-Ambroix, Saint-André-de-Valborgne, Saint-Chaptes, Saint-Hippolyte-du-Fort, Saint-Jean-du-Gard, Saint-Mamert-du-Gard, Sauve, Sumène, Trèves, Uzès, Valleraugue, Vézénobres, Le Vigan.

Departamento de Hérault

Cantões de: Claret, Ganges.

Departamento de Lozère

Cantões de: Barre-des-Cévennes, Florac, Meyrueis, Le Pont-de-Montvert, Saint-Germain-de-Calberte, Villefort.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

Características da área geográfica da IGP «Poulet des Cévennes» ou «Chapon des Cévennes»:

Paisagem acidentada

A Paisagem de Cévenol, escarpada, alternando montanhas e vales, distingue-se pelo seu relevo acidentado.

A topografia de Cévennes sobe entre aproximadamente 200 e 1 700 metros de altitude, com relevo geral heterogéneo.

Distingem-se claramente três regiões naturais: Hautes Cévennes, coroando, a leste, Basses Cévennes, e os planaltos elevados cortados por ravinas, formando Causses e Gorges.

Deste modo, entre as serras de Bougès e de Aigoual desenvolvem-se vales profundos e encaixados, entre 250 e 1 000 metros de altitude. Em cerca de 1 400 metros de encosta desnivelada, entre as nascentes das terras altas e a bacia de Alès, os Gardons abrem inúmeras ravinas profundas nas encostas: os chamados «vallats».

Além disso, os solos da região, argilo-calcários, por vezes xistosos, são áridos, dificilmente cultiváveis e particularmente pedregosos.

Contrastes climáticos

O contraste entre os vales de Gardons é acentuado; o clima é quente, de seca estival acentuada e elevada insolação e clima agreste nas encostas do Mont Lozère (mais de 90 dias de geada/ano).

As diferenças entre estações são muito acentuadas. Aí predominam os aguaceiros mediterrânicos, acentuados pelo relevo: chuva generalizada ou trovoadas violentas localizadas, frequentes entre setembro e maio, com incidência no outono e abrandamento no inverno.

O verão contrasta por ser muito seco. Durante o inverno, a neve está presente acima dos 800 m, embora de espessura e duração muito variáveis.

Em consequência, registam-se conjuntos climáticos muito diferenciados a apenas alguns quilómetros de distância.

Coberto vegetal especial

A natureza dos solos, a diversidade do clima e a variedade do relevo contribuem para a diversidade da vegetação de Cévennes.

O Mont Lozère caracteriza-se pela ausência de árvores. Há apenas relva ou charneca de arandos, urze e giesta.

Um pouco mais abaixo encontram-se as primeiras árvores: faias, abetos e pinheiros.

Descendo mais, aparecem os carvalhos e castanheiros.

As serras e vales de Cévennes apresentam enorme diversidade, desde as charnecas de cumeeira, que passam do amarelo-açafrão da giesta ao lilás da urze e do queiró, até chegar aos azinhais que parecem prolongar a charneca até à serra, passando pelos soutos.

Saber adaptado ao meio

Os criadores cuidam meticulosamente dos percursos. As árvores são plantadas após observação «do que cresce em volta». Este bom senso permite evitar arborizar os percursos com árvores que não seriam adaptadas ao solo e ao clima do Pays Cévenol.

Desenvolveram ainda um saber ligado à alimentação, que tem em conta as diferentes fases de crescimento das aves, cuja alimentação é constituída, no mínimo, por três cereais, entre os quais o milho. Esta prática caracteriza-se igualmente pelo aumento contínuo da proporção de cereais, até atingir 80 %, no mínimo, durante a fase de acabamento.

A boa manutenção dos percursos é um elemento deste saber. Permite que os animais beneficiem de um complemento alimentar constituído por essências vegetais locais (ervas aromáticas, mato, rebentos de árvores ou bagas) e cascalho natural composto por seixos resultantes da degradação da rocha de Cévennes, propício ao desenvolvimento da moela e, consequentemente, à trituração acentuada dos alimentos e sua consequente digestão melhorada.

5.2. Especificidade do produto:

A IGP «Poulet des Cévennes» ou «Chapon des Cévennes» caracteriza-se pela qualidade gustativa do produto, a cor amarela dos frangos, carne e músculos firmes e carne suculenta sem ser gorda. A IGP caracteriza-se pela reputação adquirida ao longo de décadas.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A relação baseia-se na reputação e no saber dos criadores, que moldam o produto para evidenciar todas as especificidades ligadas ao seu território de produção.

A produção de aves de capoeira de Cévennes está adaptada às contingências físicas do meio natural, beneficiando do saber desenvolvido pelos criadores ao longo das gerações.

A alimentação, à base de três cereais, no mínimo, contribui para a qualidade gustativa do produto (carne firme, suculenta e sem gordura), contribuindo naturalmente o milho e o sorgo para a coloração amarela do frango. Os complementos alimentares naturalmente presentes na área (ervas aromáticas, rebentos de árvores, bagas, insetos, etc.) contribuem também para a suculência da carne.

Além disso, o «Poulet des Cévennes» e o «Chapon des Cévennes» são da raça careca, de perna alta. Esta particularidade, indispensável para que os animais se possam deslocar em terreno acidentado sem se ferirem, permite-lhes tirar o melhor partido das vantagens do percurso. Esta especificidade dos percursos reflete-se igualmente nos músculos do «Poulet des Cévennes» e do «Chapon des Cévennes», estando patente nas características organolépticas do produto: carne e músculos firmes e sem gordura.

Por último, a presença de aves de capoeira em Cévennes contribui para a manutenção do tecido agrícola rural, empobrecido pelo desaparecimento da mineração e da indústria.

É por tudo isto que a produção de aves de capoeira de IGP «Poulet des Cévennes» ou «Chapon des Cévennes» está adaptada ao meio natural, o qual influencia a especificidade do produto.

A IGP «Poulet des Cévennes» ou «Chapon des Cévennes» beneficia ainda de uma reputação que vem de longe, atestada desde o início do século XX pelos numerosos concursos avícolas e feiras que reconheciam e distinguiam a qualidade das aves de capoeira de Cévennes. É importante assinalar que já naquela época, ao lado dos galinheiros de quinta e familiares, havia já alguma criação especializada de produção artesanal destinada à venda nas feiras.

Hoje, muitos são os artigos sobre o «Poulet des Cévennes» e o «Chapon des Cévennes» publicados na imprensa regional e nacional. Além disso, o produto é associado a todas as ações de promoção dos produtos de qualidade originários da região de Languedoc-Roussillon, de que são exemplo manifestações como «Militant du goût» ou «La qualité fait sa comédie», realizadas anualmente em Montpellier e destinadas ao grande público.

A sua reputação é igualmente atestada por muitas recompensas, como a medalha de bronze obtida em 2009 pelo «Poulet des Cévennes», no concurso geral agrícola do Salão Internacional da Agricultura, em Paris.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCIGPPouletChaponDesCevennesV2.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios.