COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(93) 459 final 
Bruxelas,6 de Outubro de 1993 
DOCUMENTO DE TRABALHO DA COMISSÃO 
RELATIVO AO CONTEÚDO C&T DOS 
PROGRAMAS ESPECÍFICOS 
DE APLICAÇÃO DO QUARTO 
PROGRAMA-QUADRO 
DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS DE 
INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO 
TECNOLÓGICO (1994-1998) E DO 
PROGRAMA-QUADRO DE ACÇÕES 
COMUNITÁRIAS DE INVESTIGAÇÃO E 
DE ENSINO DA COMUNIDADE 
EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA (1994-1998) 
APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE TRABALHO 
O presente documento de trabalho da Comissão indica, de forma mais precisa do que na sua 
proposta relativa ao quarto programa-quadro (1994-1998) e ao programa-quadro da 
Comunidade Europeia de Energia Atómica (1994-1998), as actuais intenções da Comissão 
respeitantes ao conteúdo científico e técnico das actividades necessárias ao prosseguimento 
do esforço comunitário de IDT. 
A Comissão considera que a apresentação de um documento de trabalho relativo aos 
programas específicos poderá permitir, por um lado, avançar nas discussões relativas ao 
programa-quadro e, por outro, instituir, no que se refere ao conteúdo científico e técnico dos 
programas específicos, o mesmo diálogo construtivo entre os parceiros interessados que o 
diálogo estabelecido ao nível dos programas-quadros. 
Todavia a Comissão insiste no facto de apenas se tratar de orientações e de intenções sobre 
o conteúdo científico e tecnológico a atribuir aos programas específicos e de modo algum de 
uma proposta nos termos do n° 2 do artigo 130°-Q do Tratado CEE (n° 3 do artigo 130°-I 
na versão do Tratado da União Europeia) ou do artigo 7o do Tratado CEEA. A apresentação 
destes textos não permitirá às instâncias do Conselho e do Parlamento Europeu subordinarem 
a continuação dos seus trabalhos relativos aos programas-quadros a um acordo sobre os 
textos hoje apresentados: pelo contrário, estes destinam-se a ser completados e alterados pela 
Comissão aquando da apresentação das suas propostas de programas específicos, inserindo-os 
na forma jurídica exigida, tendo em conta as inflexões ou alterações eventualmente decididas 
sobre os programas-quadros. 
As indicações que se seguem relativas a cada uma das quatro acções e temas da primeira 
acção foram estabelecidas na observâncias das orientações gerais fixadas na introdução ao 
Anexo IH "Objectivos Científicos e Técnicos" da proposta do quarto programa-quadro. É 
em especial o caso da coordenação dos trabalhos decorrentes dos vários programas 
horizontais a fim de satisfazer as necessidades das indústrias utilizadoras e da promoção da 
participação das PME nos programas comunitários. Além disso, as actividades de IDT 
centradas num domínio comum com várias rubricas (por exemplo, transportes) serão alvo de 
uma estreita e adequada coordenação com vista a preservar a coerência das acções 
empreendidas com as políticas comuns envolvidas e as acções dos Estados-membros. 
Finalmente, as indicações fornecidas respeitam o quadro financeiro indicado na ficha 
financeira que acompanha a proposta de programa-quadro (cf. Parte IH). 
4< 
índice 
I FICHAS-SÍNTESE DOS PROGRAMAS 
H ANEXOS TÉCNICOS DOS PROGRAMAS ESPECÍFICOS 
1. Tecnologias da informação e das comunicações 
Tecnologias da informação 
Telecomunicações 
Telemática 
2. Tecnologias industriais 
3. Ambiente 
4. Ciências e tecnologias do ser vivo 
5. Energia 
5a Energia não nuclear 
5b Segurança nuclear 
5c Fusão 
6. Transportes 
7. Investigação sócio-económica orientada 
8. Cooperação com os países terceiros e as organizações internacionais 
9. Divulgação e valorização dos resultados 
10. Formação e mobilidade dos investigadores 
11. Programa CCI (CE) 
12. Programa CCI (EURATOM) 
m - Quadro recapitulativo e ficha financeira dos programas-quadros 
(CE e CEEA) 
/|fe 
Ac I FICHAS-SÍNTESE DOS PROGRAMAS 
1 
QUARTO PROGRAMA-QUADRO 
PRIMEIRA ACÇÃO, LINHA 1 
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DAS COMUNICAÇÕES 
O presente documento destina-se a clarificar a ligação entre a rubrica relativa às TIC, 
descrita na proposta do quarto programa-quadro, e as três sub-rubricas do documento de 
trabalho. As questões relativas à abordagem geral, às alterações propostas e às razões que 
as justificam, bem como ao impacto das sub-rubricas, são tratadas a nível das secções 
introdutórias de cada sub-rubrica. 
Na proposta de quarto programa-quadro, a primeira rubrica da primeira acção, "Tecnologias 
da informação e das comunicações", abrange quatro domínios de I&DT: 
Tecnologias da informação 
Tecnologias de comumcações avançadas 
Aplicações telemáticas de interesse comum 
Tecnologias para os sistemas integrados de informação e de comunicações 
Os três primeiros domínios traduzem a separação natural dos domínios tecnológicos relativos 
às tecnologias da informação e das comunicações (TIC). Os trabalhos que se inserem no 
quarto domínio foram identificados com base numa análise estrutural da infra-estrutura da 
informação em curso de desenvolvimento na Europa. Esses trabalhos cobrem todo o domínio 
das TIC e reflectem a convergência crescente das tecnologias da informação e das 
comunicações. 
Relativamente à execução dos trabalhos descritos no âmbito dos quatro domínios, os três 
primeiros domínios correspondem claramente às três sub-rubricas da rubrica respeitante à 
I&DT nas TIC: "Tecnologias da informação", "Tecnologias de comunicações avançadas" e 
"Aplicações telemáticas de interesse comum". O quarto domínio, que aborda os sistemas 
integrados de informação e de comunicações, ultrapassa as fronteiras dos domínios 
tecnológicos tratados ao nível das três sub-rubricas, reflectindo, assim, a sua importância em 
relação a todos os domínios das TTC. Descreve-se em seguida o modo como os trabalhos 
decorrentes do quarto domínio são abordados nas três sub-rubricas. 
Engenharia da linguagem e da informação: propõe-se que os trabalhos sobre as 
tecnologias genéricas e horizontais e sobre as técnicas de tratamento destinadas à 
engenharia das línguas e aos sistemas de bases de dados sejam conduzidos no âmbito 
da sub-rubrica relativa às tecnologias da informação. A sub-rubrica telemática abrange 
a I&DT sobre a aplicação das tecnologias da informação e das comumcações à 
engenharia da linguagem (por exemplo, a tradução, os recursos linguísticos e os 
problemas linguísticos em geral) e à engenharia da informação (nomeadamente a 
facilidade de acesso, o conteúdo da informação e a facilidade de utilização). 
Informática distribuída de elevado desempenho: os trabalhos incluídos na sub-rubrica 
relativa às tecnologias da informação incidem sobre a exploração das tecnologias de 
cálculo de elevado desempenho e as necessidades específicas ligadas à utilização das 
redes de alta velocidade para as aplicações informáticas de elevado desempenho. 
Propõe-se a inclusão da I&DT ligada às tecnologias das redes de grande velocidade 
na sub-rubrica 
relativa às comunicações avançadas. O programa telemátíco efectuará, por seu lado, 
os trabalhos de desenvolvimento relativos à aplicação e à validação dos resultados 
junto de categorias de utilizadores precursores, principalmente as comunidades 
médicas e de investigadores. 
Sistemas multimedia: propõe-se a inclusão na sub-rubrica relativa às tecnologias da 
informação dos trabalhos em matéria de utensílios e normas para o tratamento de base 
das informações multimedia. A sub-rubrica relativa às comunicações avançadas 
abrangerá os trabalhos relativos às tecnologias da transmissão multimedia e da gestão 
dos serviços. A sub-rubrica relativa à telemática abordará as questões ligadas à 
integração dos resultados das investigações nos sistemas e serviços multimedia 
aplicáveis a domínios como a saúde, a gestão do tráfego, a educação e a formação, 
as bibliotecas e as administrações. 
Sistemas pessoais integrados: as tecnologias para os sistemas pessoais integrados serão 
tratadas a nível da sub-rubrica relativa às tecnologias da informação, ao passo que os 
aspectos ligados às comunicações serão abordados no âmbito da sub-rubrica relativa 
às comunicações avançadas. 
A integração no fabrico é abordada no âmbito da sub-rubrica relativa às tecnologias 
da informação e a segurança dos sistemas informáticos insere-se na sub-rubrica 
relativa às comunicações avançadas. 
Durante a execução destas actividades de investigação e desenvolvimento, a Comissão 
assegurará a instauração de mecanismos apropriados de coordenação. A Comissão procurará 
igualmente que as ligações entre os domínios abrangidos dêem lugar a uma sinergia mais 
importante, a uma transferência mais rápida dos resultados e, de um modo mais geral, a uma 
maior eficácia da investigação e desenvolvimento. 
Relativamente às PME, apkcar-se-á um procedimento específico que estimule a sua 
participação no programa ("estímulo tecnológico"), com base na experiência das acções bem 
sucedidas e nos prémios de viabilidade. Poderão ser apresentados a qualquer momento 
esboços de propostas ("outline proposals") (convites permanentes à apresentação de 
propostas), recebendo os proponentes seleccionados um prémio de viabilidade/expansão para 
a procura de parceiros e a elaboração de uma proposta detalhada. Essas propostas serão então 
avaliadas para fins de financiamento do projecto de investigação propriamente dito. 
É a seguinte a repartição indicativa dos esforços entre as três sub-rubricas TTC: 
Tecnologias da informação 55% 
Comunicações avançadas 20,5% 
Telemática 24,5% 
Total 100% (3888 Mecus) 
3 
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 
Após o aparecimento dos computadores, em finais da década de 40, o recurso às tecnologias 
da informação nas esferas social e económica tem vindo sempre a aumentar. Hoje em dia, 
estas técnicas estão a servir para apoiar cada vez mais todas as actividades de produção e 
serviços, bem como a prestação de serviços sociais, como os cuidados de saúde, a educação, 
os transportes e a ocupação de tempos livres. Chegamos a uma fase da História em que se 
inicia a transição para o estabelecimento de infra-estruturas de informação novas ao serviço 
da sociedade e das actividades económicas. 
Estas infra-estruturas irão abranger todos os serviços e técnicas que permitirão a qualquer 
indivíduo ou empresa obter facilmente informações úteis em qualquer ocasião ou local. Irão 
incluir o tratamento da informação e o seu armazenamento, pesquisa e transmissão, para 
além, bem entendido, do seu teor. 
Sucede que esta mutação se anuncia numa ocasião em que as empresas do sector informático 
vêem diminuir as suas margens e lucros, assistindo-se simultaneamente à generalização da 
utilização das aplicações informáticas. É difícil demarcar com exactidão as fronteiras entre 
os fornecedores e os utilizadores, entre o mercado de produtos profissionais e o dos produtos 
para o grande público e entre a informática e os restantes sectores industriais. Está a 
constituir-se um novo sector, que poderia ser designado "indústria digital". 
Em todos os sectores económicos, e não apenas no das tecnologias da informação, o retorno 
a uma situação económica sólida e a uma maior robustez do emprego irá depender em larga 
medida da velocidade e do sucesso da implantação das novas infra-estruturas de informação 
e do ajustamento industrial entretanto operado. 
No âmbito do quarto programa-quadro, o programa consagrado às tecnologias da informação 
envolve abordagens e orientações novas que pretendem constituir uma resposta às novas 
necessidades dos anos 90 e assentam nos resultados obtidos com o programa ESPRIT. Uma 
vez que inclui pela primeira vez o desenvolvimento de infra-estruturas de informação e depõe 
ênfase na facilidade de acesso e utilização, o programa deve ser mais dirigido para as 
necessidades dos utilizadores e do mercado. O objectivo global é contribuir para o 
desenvolvimento correcto das infra-estruturas de informação, por forma a melhorar a 
competitividade em todos os sectores económicos europeus, bem como a qualidade de vida. 
Para corresponder à evolução das necessidades supracitadas, o programa de tecnologias da 
informação envolve orientações novas quanto ao conteúdo técnico bem como quanto à 
implementação. O programa prevê uma maior ênfase nas redes de excelência, no 
aproveitamento da cooperação entre fornecedores e utilizadores e na aplicação dos processos 
de gestão mais adequados. O programa comporta igualmente conjuntos focalizados de 
actividades, os quais constituem uma nova modalidade de I&D que resulta da experiência 
adquirida no âmbito da iniciativa relativa aos microprocessadores abertos. Tais conjuntos são 
grupos de acções que abrangem vários domínios técnicos, muito embora envolvam um único 
objectivo bem definido. Para além de projectos de investigação comum, estes conjuntos 
poderão abranger outros tipos de acções, em função das suas necessidades específicas. No 
âmbito da cooperação internacional, da formação e da divulgação dos resultados serão 
implementadas acções seleccionadas e integradas nos conjuntos. Tais acções serão parte 
integrante do programa de investigação e desenvolvimento e destinam-se a complementar 
acções centralizadas do mesmo tipo. 
O conteúdo técnico do programa está centrado nos domínios mais importantes para o 
desenvolvimento das infra-estruturas de informação em que, de acordo com o princípio da 
subsidiariedade, as acções comunitárias permitam aproveitar ao máximo os meios 
disponíveis. Os trabalhos centrar-se-ão sobretudo nas tecnologias básicas e em determinados 
domínios em que se integrem tecnologias em sistemas. Além disso estão previstos trabalhos 
de investigação a longo prazo nos casos em que acções a nível europeu sejam susceptíveis 
de contribuir para novos progressos científicos. 
O suporte lógico ("software") é um componente fundamental das infra-estruturas de 
informação e representa já mais de metade do valor dos computadores e dos sistemas 
informáticos integrados. É urgente conceber, elaborar e promover técnicas que permitam que 
a Europa produza suportes lógicos fiáveis, eficazes e conviviais que correspondam às 
expectativas. O programa incide sobretudo num reduzido número de técnicas do suporte 
lógico indispensáveis para a consecução deste objectivo. 
Os componentes e subsistemas electrónicos são os elementos materiais das infra-estruturas 
de informação. O programa concentra as actividades de investigação e desenvolvimento em 
três sectores: semicondutores, e, mais especificamente, circuitos integrados personalizados 
avançados; periféricos, designadamente os ecrãs planos e os sistemas de memória compacta; 
e, por último, microssistemas. 
As tecnologias multimedia constituem o terceiro domínio fundamental. O programa procura 
incidir nas tecnologias necessárias para a criação, manipulação, visualização e 
armazenamento de informações multimedia, com especial incidência no desenvolvimento de 
sistemas pessoais integrados, que constituem o sector mais importante de aplicação das 
tecnologias multimedia. 
Para além dos trabalhos previstos nestes três domínios, que representam as tecnologias 
básicas, o programa inclui quatro conjuntos focalizados de actividades que integram 
tecnologias fundamentais em sistemas complexos. Dar-se-á ênfase ao acesso e à 
convialidade. 
O conjunto "computação e redes de elevado rendimento" destina-se a aumentar a capacidade 
da Europa no domínio da exploração das técnicas informáticas com maior rendimento, 
indispensável quer para o funcionamento dos sistemas integrados nas infra-estruturas quer 
para manter a competitividade num conjunto de sectores cada vez mais numeroso. 
A iniciativa de sistemas abertos de microprocessadores prossegue os trabalhos iniciados no 
âmbito do terceiro programa-quadro relativos ao desenvolvimento de normas e técnicas 
respeitantes aos sistemas abertos de microprocessadores; este tema reveste-se igualmente 
de enorme importância para os sistemas integrados. 
O conjunto "tecnologias destinadas a processos empresariais" centra-se na integração de 
empresas nas infra-estruturas de informação e na utilização eficaz das TT a nível empresarial. 
Nesta área, estão a começar a transparecer ganhos de produtividade importante. 
Por último, o conjunto relativo à integração no fabrico incide sobretudo na integração das 
TT nos processos de fabrico, como forma de apoio aos novos métodos de produção, de que 
são exemplo o fabrico flexível, racionalizado e "just-in-time". 
Repartição indicativa das despesas entre os vários domínios 
Suporte lógico e tecnologias multimedia 22% 
Componentes e subsistemas 23% 
Tecnologias destinadas a processos empresariais 20% 
Integração no fabrico 
Iniciativa de sistemas abertos de microprocessadores 25% 
Computação e redes de elevado rendimento 
Investigação a longo prazo 10% 
Total 100% 
I&DT no dnmfain das comunicações avançadas 
Resumo 
As tecnologias e os serviços de comunicação avançados desempenham um papel decisivo na 
consolidação do mercado interno, na melhoria da competitividade das empresas europeias e 
na realização de um desenvolvimento económico equilibrado. Os serviços permitem 
estabelecer um elo de ligação indispensável entre a indústria, o sector terciário e o mercado, 
por um lado, e entre as zonas periféricas e os centros económicos, por outro. Eles constituem 
igualmente um pré-requisito para a realização da coesão social e do desenvolvimento 
cultural. 
Os trabalhos previstos no presente programa apoiar-se-âo nos resultados obtidos com o 
programa RACE, centrando-se, no entanto, mais marcadamente na promoção de novas 
utilizações. 
O objectivo do programa é o desenvolvimento de sistemas e serviços de comunicação 
avançados que contribuam para o desenvolvimento económico e a coesão social da 
Europa, tendo em conta a rápida evolução das tecnologias, a situação regulamentar em 
mutação e as oportunidades de desenvolvimento de redes e serviços transeuropeus 
avançados. 
Os trabalhos reforçarão o predomínio tecnológico da Europa no domínio da comunicação 
digital em banda larga e permitirão uma gestão eficaz das redes e a instalação de serviços 
num ambiente de comumcações diversificado e concorrencial. Tratar-se-á, nomeadamente, 
de encorajar e coordenar o surgimento de serviços digitais multimedia e de sistemas fotónicos 
integrados, com vista à sua ampla difusão a partir do ano 2000 e, nesta perspectiva, 
estabelecer a base tecnológica necessária para a instalação de redes exclusivamente ópticas. 
Os trabalhos deverão igualmente assegurar a mobilidade nas redes fixas através da 
introdução, em toda a Europa, de sistemas de transmissão via rádio e por satélite avançados 
sem fios. Neste contexto, será dada atenção especial ao acesso dos utilizadores às redes, 
públicas ou privadas. Por fim, pretender-se-á desenvolver técnicas que permitam assegurar 
a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade das informações nos sistemas integrados 
e demonstrar o seu funcionamento. 
Em todos os domínios, a iniciativa estará a cargo dos grupos de utilizadores com exigências 
comuns, de modo a que as actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico 
respondam às suas necessidades e para centrar os desenvolvimentos tecnológicas nos 
domínios essenciais para o desenvolvimento económico e social da Europa. Com base nas 
indicações deste modo fornecidas pelos utilizadores, será possível garantir que as actividades 
de desenvolvimento tecnológico se adaptem rapidamente às mudanças económicas e sociais 
e acompanhem as novas descobertas e realizações científicas. 
Será atribuído um papel-chave à integração de sistemas, aos ensaios de utilização e à 
demonstração de serviços avançados, mantendo-se uma ligação estreita com os 
desenvolvimentos verificados nas redes transeuropeias. Os grupos com interesses comuns 
poderão assim experimentar as tecnologias mais recentes, resolver dificuldades estruturais 
e regulamentares com vista a uma melhor utilização dos meios de comunicação avançados, 
defenir as "melhores práticas" e avaliar os efeitos da passagem a uma economia dominada 
pelas técnicas da informação, caracterizada por uma descentralização do trabalho entre 
colaboradores repartidos por diferentes locais e a ligação à rede das pequenas empresas. 
7 
As actividades de desenvolvimento tecnológico abrangerão os seguintes seis domínios: 
1. Sistemas e serviços multimedia digitais interactivos 22-26% 
2. Tecnologias fotdnicas 17-19% 
3. Criação de redes de alta velocidade 11-13% 
4. Mobilidade e redes de comunicações pessoais 18-20% 
5. Inteligência nas redes e engenharia de serviços 15-17% 
6. Qualidade, segurança e fiabilidade dos serviços e 
sistemas de comunicação 6-8% 
Acções horizontais 4,5-5,5% 
As acções horizontais versarão o desenvolvimento de um consenso e de uma concertação 
entre actividades regionais e nacionais; a cooperação internacional, a divulgação e exploração 
dos resultados e a formação profissional no domínio das tecnologias das comumcações 
avançadas e da gestão de serviços. 
8 
Programa de I&DT sobre as aplicações telemáticas de interesse comum 
Resumo 
As tecnologias da informação e das comunicações (TTC), em evolução rápida e continua, 
quando combinadas em conjuntos por vezes complexos, podem oferecer a diversas categorias 
de utilizadores, nomeadamente aos serviços públicos e aos utilizadores particulares, gamas 
de produtos e serviços novos que respondem a necessidades económicas e sociais 
fundamentais. Sob a denominação de "aplicações telemáticas", agrupa-se o conjunto dos 
sistemas (equipamentos e suportes lógicos) e dos serviços (formação à distância ou 
teleformação, teletrabalho, telemedicina, telegestão do tráfego rodoviário ou aéreo, etc.) que 
decorrem dessa integração. 
Este programa de investigação sobre aplicações telemáticas de interesse comum possui dois 
objectivos. Um, mais tradicional, é favorecer a competitividade da indústria europeia; o 
outro, recentemente introduzido no Tratado da União Europeia, consiste em promover as 
acções de investigação necessárias a outras políticas comuns. Tendo em conta a natureza do 
programa, que deverá ser orientado para os utilizadores, este novo objectivo será alvo de 
tratamento privilegiado. 
A I&DT a realizar basear-se-á na experiência adquirida com o terceiro programa-quadro, 
mas a tónica deslocar-se-á da "telemática de dados" para a nova "telemática 
multimedia", que engloba o conjunto das aplicações multimedia distribuídas e interactivas. 
Por outro lado, será atribuída uma maior importância, quer à tomada em conta das 
necessidades dos utilizadores, quer à busca de soluções tão eficazes e económicas quanto 
possível. Estas três novas orientações impor-se-ão não somente ao programa no seu 
conjunto, mas também a cada um dos projectos que o compõem. 
Ao permitir o desenvolvimento de sistemas e serviços telemáticos bem adaptados às 
necessidades dos utilizadores e eficazes do ponto de vista técnico e económico, o programa 
contribuirá para o reforço da competitividade da economia europeia bem como para o 
estímulo e a valorização dos investimentos necessários à criação de um espaço comum da 
informação, com o objectivo de dotar a Europa de uma infra-estrutura de redes de 
informação e de comunicação - uma info-estrutura - eficaz. 
São três o grandes domínios de aplicações abrangidos. 
Info-estrutura para os seviços de interesse público (40% a 52%), com a telemática 
para os transportes, o cuidados de saúde, as administrações; 
Info-estrutura do conhecimento (16% a 22%) para os investigadores, a educação 
e a formação, as bibliotecas; 
Info-estrutura para a melhoria das condições de vida (13% a 19%), com a 
telemática para as pessoas idosas e deficientes, as zonas urbanas e rurais, a 
protecção do ambiente. 
Um quarto domínio agrupará as actividades de I&DT de carácter horizontal 
(16% a 22%): engenharia telemática, engenharia linguistica, engenharia da 
informação. 
9 
TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS 
A mundialização dos mercados, o aumento da concorrência internacional com a emergência 
de novos pólos industriais, o incremento do custo de desenvolvimento das novas tecnologias 
e a diminuição do tempo de vida dos produtos exigem um reforço da cooperação à escala 
europeia com o objectivo de dominar um espectro suficientemente vasto de tecnologias e 
rentabilizar os esforços de IDT. 
Neste contexto, a estratégia tecnológica da Comunidade deve desempenhar uma importante 
função de catálise e de apoio às acções nacionais e aos esforços das empresas. De facto, a 
conjugação das acções nacionais e comunitárias é indispensável para incentivar a capacidade 
de desenvolvimento, pelas indústrias, de novos produtos e processos competitivos, que 
satisfaçam não só as necessidades dos consumidores como as da sociedade em domínios como 
os transportes, o habitat, a saúde, o ambiente, a gestão sustentável dos recursos, o emprego 
e as condições de trabalho. A acção comunitária deverá igualmente apoiar o estabelecimento 
das bases científicas e técnicas necessárias à elaboração e à aplicação de normas (investigação 
pré-normativa). 
Na linha da nova política industrial comunitária e tendo em conta as preocupações actuais em 
matéria de emprego, a acção da Comunidade deverá concentrar-se nos domínios tecnológicos 
cujas aplicações terão um impacto rápido num sector suficientemente vasto das actividades 
industriais. Neste contexto, a acção comunitária de investigação no dommio das tecnologias 
industriais deverá envidar um esforço no sentido de integrar o desenvolvimento de novas 
abordagens relacionadas com os aspectos humanos e de organização dos sistemas de produção 
na empresa. 
Nesta perspectiva, o programa no domínio das tecnologias industriais terá por objectivo 
promover, através de uma cooperação multidisciplinar e multissectorial, o desenvolvimento, 
a integração e as aplicações das tecnologias genéricas críticas que intervêm nas diversas fases 
do ciclo de vida dos produtos e dos materiais. 
Um dos elementos mais notáveis do desenvolvimento tecnológico actual é, efectivamente, a 
evolução concomitante das tecnologias de produtos e de processos. 
A investigação concentrar-se-á em 4 domínios: 
1, Concepção, engenharia, sistemas de produção e gestão humana: as acções a custos 
repartidos incidirão no desenvolvimento e nas aplicações dos novos métodos de 
concepção, de engenharia e de produção, incluindo as aplicações das novas 
tecnologias assistidas por computador, a construção rápida de protótipos, os novos 
sistemas de controlo e de diagnóstico, a análise dos modos de falha, dos problemas 
de saúde e de segurança, a investigação no domínio da mecatrónica e da 
mmiaturização dos componentes e a integração das novas tecnologias nas unidades de 
fabrico, tendo em conta os novos modelos de organização. As acções de coordenação 
incidirão, nomeadamente, nos métodos de modelização do comportamento dos 
produtos e de transformação destes e na investigação ligada aos novos modelos de 
organização da produção. 
2. Materiais e tecnologias inerentes: as acções a custos repartidos incidirão na procura 
de novas técnicas de elaboração de materiais de síntese (ligas, materiais compósitos, 
materiais inteligentes), na engenharia de materiais de elevado desempenho, na 
engenharia molecular, em especial a química supramolecular e as nanotecnologias, 
no controlo dos modos de tratamento, nas novas tecnologias de reciclagem e de 
reutilização dos produtos e resíduos industriais. 
A investigação de base no domínio da compreensão das propriedades e do 
comportamento dos materiais será objecto de acções de coordenação. 
10 
3. Tecnologias avançadas de propulsão: das diversas tecnologias genéricas necessárias 
à melhoria dos meios de transporte, nomeadamente automóveis e aeronáuticos, 
concentar-nos-emos na propulsão. Será concedido destaque à aplicação das novas 
técnicas de concepção e de fabrico, à fiabilidade, à modelização e à simulação, à 
redução da poluição, à eficiência e à economia energéticas. 
4. Investigação no domínio das normas, medições e ensaios: as acções terão por 
objectivo apoiar a elaboração e a aplicação das políticas comunitárias, bem como a 
melhoria dos métodos de controlo da qualidade a nível da indústria. Serão 
estabelecidas bases cientificas para o desenvolvimento dos métodos de medição 
necessários à aplicação das directivas e regulamentos, em especial no domínio do 
mercado interno, dos géneros alimentícios, da agricultura, da saúde, da segurança no 
local de trabalho e do ambiente. 
Em consulta com o CEN/CENELEC, a investigação pré-normativa incidirá nos 
problemas de medição que se relacionam com as directivas nova abordagem 
(construção, máquinas, equipamentos médicos, etc.), nos ensaios de produtos e na 
adopção das novas técnicas de fabrico e dos materiais de ponta. 
Serão utilizadas redes de concertação para o desenvolvimento de uma infra-estrutura 
metrológica europeia e em apoio da introdução do regime de reconhecimento mútuo. 
Tendo em conta a aproximação do termo do Tratado CECA, as actividades de investigação 
aplicadas à inovação dos produtos e processos siderúrgicos serão progressivamente incluídas 
no programa. 
A nível da execução do programa, será concedido relevo a projectos transnacionais de 
carácter multidisciplinar e multissectorial, de modo a incentivar as sinergias entre diversos 
sectores industriais, bem como a projectos que associem fornecedores, fabricantes, 
utilizadores finais, universidades e centros de investigação. O programa terá igualmente em 
conta a necessidade de renovação das empresas em termos de organização, a fim de 
incentivar a eficácia da gestão dos recursos humanos e a integração de novas tecnologias. 
As actividades de investigação desenvolvidas para ou pelas PME e as actividades de 
formação através da investigação industrial serão reforçadas. 
Os aspectos de divulgação e de valorização serão igualmente intensificados e tidos em conta 
desde o início dos projectos, a fim de garantir uma exploração máxima dos resultados da IDT 
em cooperação estreita com as acções horizontais de divulgação e valorização. 
A nível da gestão dos projectos seleccionados, será reforçada a eficácia dos esforços através 
de uma coordenação entre projectos que se relacionem com um mesmo tema (tecnologias 
limpas, produção flexível, novos sistemas de propulsão, métodos de medição e de 
calibragem), o que permitirá uma maior sinergia entre todos os participantes e uma melhor 
coordenação com outros programas comunitários complementares e com outras iniciativas 
a nível europeu, em especial com a iniciativa EUREKA. No prolongamento das conclusões 
do Conselho de Edimburgo e das da última conferência ministerial Eureka de Paris (que 
reafirmam os princípios enunciados no plano Eureka a médio prazo 1992-1996), as sinergias 
com o Eureka serão reforçadas, nomeadamente através da organização de conferências 
conjuntas e de um aumento do intercâmbio de informações sobre os projectos. 
Serão introduzidas redes temáticas de excelência, a fim de promover a sinergia das 
actividades nacionais a nível de temas como a produção flexível, o automóvel e a 
aeronáutica. 
As acções directas do CCI no domínio das tecnologias industriais incidirão nos novos 
11 
materiais avançados, nas técnicas de inspecção não destrutivas, na investigação pré-normativa 
(mecânica estrutural, medições e materiais de referência), bem como em actividades de apoio 
científico e técnico à política industrial comunitária e ao mercado interno. 
Repartição indicativa do esforço pelos diversos domínios 
Concepção, engenharia, sistemas de 34-39% 
produção e gestão humana 
Materiais e tecnologias inerentes 33-38% 
Tecnologias avançadas de propulsão 10-12% 
Normas, medições e ensaios 12-16% 
TOTAL 100% (1573 milhões de ecus) 
12 
AMBIENTE 
A protecção do ambiente e o desenvolvimento sustentável são objecto de uma política 
comunitária bem estabelecida (Quinto Programa Comunitário de Política e Acção para o 
Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável). Esta política tem por objectivo a melhoria da 
qualidade de vida, nomeadamente através da integracção da dimensão ambiental nas várias 
políticas comunitárias, e a preparação de um quadro legislativo comunitário com base em 
conhecimentos científicos e técnicos sólidos. A mesma política contribui ainda para o reforço 
da competitividade das empresas e para a criação de perspectivas de novos empregos. A 
preparação e aplicação desta estratégia requerem um esforço continuo de investigação. 
Por um lado, é necessário continuar a estudar, compreender e acompanhar a evolução, por 
vezes imprevisível, do ambiente nos seus vários sectores, o que implica o desenvolvimento 
de meios diagnósticos adequados bem como de sistemas de observação, vigilância e 
modelização. Por outro, é necessário desenvolver meios técnicos para prevenir e combater 
a degradação do ambiente. 
As dimensões físicas e sociais do problema tornam necessária uma intervenção a nível 
continental. A internacionalização da investigação no domínio do ambiente e as suas 
implicações políticas e geoestratégicas (observação da Terra, protecção e gestão dos recursos 
naturais) exigem uma coordenação crescente dos esforços dos Estados-membros para melhor 
valorizar e realçar a investigação europeia. Para tal, em conformidade com o princípio da 
subsidiariedade, convém integrar e completar as acções empreendidas pelos 
Estados-membros através de uma acção comunitária. 
O esforço de I&D comunitário concentra-se em três temas: 
ambiente natural, qualidade do ambiente e alterações globais; 
tecnologias relacionadas com o ambiente; 
observação da Terra e aplicação de tecnologias espaciais. 
Para cada um destes temas foram definidos objectivos prioritários sobre os quais se deverão 
concentrar os recursos comunitários. 
Estes objectivos prioritários serão atingidos graças à criação de redes científicas de excelência 
que funcionarão com base em acções concertadas e acções a custos repartidos. 
1. Investigação sobre o ambiente natural, a qualidade do ambiente e as 
alterações globais 
Os esforços de investigação concentrar-se-ão nos seguintes objectivos: 
compreensão e modelização dos sistemas naturais, do clima e das suas 
interacções com as actividades humanas, nomeadamente o impacto das 
actividades socioeconómicas no ambiente (ciclos biogeoquímicos, previsão das 
alterações climáticas, processos de controlo do sistema atmosférico, etc.); 
consequências das alterações ambientais nos sistemas naturais, na sociedade 
e nas actividades económicas. 
2. Investigação sobre as tecnologias relacionadas com o ambiente 
Os esforços concentrar-se-ão nos seguintes objectivos: 
13 
apoio ao desenvolvimento tecnológico nos domínios da observação e controlo 
do ambiente (tecnologias instrumentais); 
desenvolvimento de tecnologias de tratamento de efluentes e resíduos 
(tecnologias curativas) e de tecnologias preventivas, com base numa relação 
custo/benefício (como complemento do programa Tecnologias Industrais); 
obviamente, serão tomados em consideração os aspectos socioeconómicos; 
desenvolvimento de tecnologias de recuperação dos sectores do ambiente 
degradados e de tecnologias e metodologias para o controlo, vigilância e 
gestão dos riscos naturais. 
Estes aspectos da investigação ambiental, particularmente importantes para o aumento da 
competitividade das empresas, serão coordenadaos com as actividades de investigação sobre 
as tecnologias compatíveis com o ambiente empreendidas no âmbito de outros programas 
comunitários de IDT, tais como o programa Tecnologias Industriais e Energia. 
3. Observação da Terra; aplicação de tecnologias espaciais 
Os esforços concentrar-se-ão nos seguintes objectivos: 
apoio à investigação sobre tecnologias avançadas no sector dos instrumentos 
de capatação e do desenvolvimento pré-concorrencial de instrumentos de 
interesse comunitário; 
desenvolvimento de uma rede europeia descentralizada para a gestão e acesso 
a dados espaciais. 
Estas actividades de investigação permitirão, nomeadamente: 
uma utilização mais intensiva e eficaz dos dados obtidos por satélite nos 
sistemas de informação necessários para a aplicação de políticas comunitárias 
(Agricultura, Ambiente, Desenvolvimento Regional, PVD, ...); 
o incentivo e desenvolvimento dos mercados de aplicação e, através destes, 
o desenvolvimento de indústrias de grande valor acrescentado. 
Para uma concentração dos esforços de investigação comunitária e o aumento do seu alcance 
no contexto mundial da investigação sobre as alterações globais, as acções de investigação 
previstas neste domínio serão empreendidas no âmbito da rede ENRICH (European Network 
for Research in Global Change). 
Os esforços desenvolvidos neste âmbito serão orientados de maneira a que: a) os resultados 
da investigação contribuam para a realização dos objectivos dos programas mundiais IGBP, 
WCRP e HDP; e b) os resultados sejam igualmente utilizáveis para a realização do Quinto 
Programa de Acção, como a seguir indicado. 
As acções de investigação desenvolvidas no âmbito da rede ENRICH incluirão acções 
concertadas sobre temas específicos, projectos de investigação a custos repartidos e as 
actividades correspondentes do CCI. O objectivo é o de integrar os esforços de investigação 
nacionais para se obter potenciais de investigação suficientes e concentrar os esforços 
comunitários num número limitado de grandes projectos. 
A contribuição do CCI incidirá em especial nos domínios da investigação pré-normativa, da 
investigação sobre as alterações globais e do desenvolvimento e coordenação dos centros de 
dados relativos à observação do ambiente (sector terrestre e espacial). 
14 
A fim de dar respostas adaptadas às exigências comunitárias no domínio do ambiente, o 
programa procurará partilhar e reforçar as infra-estruturas europeias de investigação 
necessárias para a realização dos objectivos da IDT comunitária neste domínio (redes e 
bancos de dados, sistemas de observação tais como navios, etc). 
Repartição indicativa dos recursos pelos diferentes domínios: 
Ambiente natural, qualidade do ambiente e alterações globais 55-65% 
Tecnologias relacionadas com o ambiente 20-30% 
Observação da Terra: aplicação de tecnologias espaciais 10-20% 
TOTAL 100% (625 milhões de ecus) 
15 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DO SER VIVO 
No domínio das ciências e tecnologias do ser vivo, para o qual a Europa contribuiu com 
tantas descobertas e invenções determinantes, o esforço de investigação mantém-se 
sensivelmente inferior ao dos Estados Unidos e, no que se refere à exploração industrial dos 
resultados científicos, a Europa não atinge a eficácia dos seus concorrentes. Esta relativa 
ineficácia deve-se, em parte, à fragmentação do mercado e aos obstáculos à colaboração 
transfronteiras ou transdisciplinar e à cooperação entre universidades e indústrias. A 
contribuição da biotecnologia é essencial para a qualidade de vida nas suas duas dimensões: 
saúde e ambiente. 
Acrescente-se ainda que a Comunidade tem responsabilidades institucionais no domínio da 
regulamentação industrial, ambiental e sanitária: é essencial que esta actividade normativa 
seja apoiada por uma base científica e tecnológica actualizada e reconhecida por todos, 
nomeadamente pelos parceiros mundiais. ImpÕe-se, portanto, a necessidade de uma 
investigação comunitária no domínio das ciências e tecnologias do ser vivo. 
A Comunidade deve renovar ou adaptar os seus próprios métodos e infra-estruturas de 
investigação em função dos progressos científicos muito diversos que se têm verificado a um 
ritmo acelerado durante os últimos vinte anos, progressos esses para os quais, aliás, as 
precedentes acções comunitárias contribuiram em grande parte. 
O programa deverá privilegiar as acções globalizantes, integrando diversas disciplinas, 
associando utilizadores, grupos de consumidores, associções profissionais e plataformas 
industriais e incidindo sobre a valorização socio-económica dos resultados científicos e 
técnicos, em especial para as pequenas e médias empresas (PME). 
Serão abordados três domínios: 
a biotecnologia 
a investigação em biomedicina e saúde 
a aplicação das ciências e tecnologias do ser vivo à agricultura e à pesca (incluindo 
a agro-indústria, as tecnologias alimentares, as florestas e o desenvolvimento rural). 
Em cada um destes domínios, determinados temas beneficiarão de uma concentração dos 
esforços, enquanto para outros será criado um valor acrescentado comunitário através de 
redes de concertação comunitária, com base nas actividades nacionais já existentes. 
No domínio da biotecnologia, os esforços incidirão sobre: 
a fábrica celular, em que se associam os conhecimentos de biologia celular e 
bioquímica aos de engenharia dos processos e informática; 
a sequenciação de genomas-modelo, na perspectiva de uma exploração mais eficaz 
dos recursos biológicos, sendo atribuída especial atenção ao desenvolvimento da 
metodologia; 
a biologia molecular das plantas, tendo em vista tecnologias geradoras de novos 
produtos agrícolas; 
a comunicação celular nas ciências neurológicas, para permitir uma melhor 
compreensão do funcionamento das células nervosas e das respectivas redes. Este 
estudo contribuirá para o desenvolvimento de novos medicamentos para corrigir 
disfunções celulares e orgânicas. 
As redes de concertação mobilizarão as comunidades científicas em: 
fisiologia animal, imunologia e biologia estrutural; 
estudos pré-normativos, biodiversidade e aceitabilidade social; 
infra-estruturas (bio-informática, etc.). 
16 
No domínio da investigação em biomedicina e saúde os esforços incidirão sobre os seguintes 
temas: 
prevenção, epidemiologia, diagnóstico e tratamento de flagelos do mundo moderno, 
nomeadamente a SIDA e o cancro; 
desenvolvimento de medicamentos antivirais e vacinas, indispensáveis para assegurar 
a saúde pública; 
desenvolvimento de novos modelos de testes e ensaios clínicos no domínio da 
investigação farmacêutica (farmacologia pré-normativa) de doenças nervosas, mentais 
e imunológicas. Trata-se de um domínio em evolução rápida e com elevado impacto 
socio-económico. Esta acção será desenvolvida por cientistas em colaboração com os 
industriais e as autoridades regulamentares; 
estudos sobre o cérebro, tendo em conta outros programas de cooperação 
internacional, para melhorar o tratamento de perturbações neurológicas e 
cérebro-vasculares. 
As redes de concertação mobilizarão as competências nacionais nos seguintes domínios: 
prevenção, medicina do trabalho, factores de risco e saúde pública; 
epidemiologia das doenças com grande impacto socioeconómico; 
doenças cardiovasculares; 
genoma humano; 
investigação sobre os serviços de saúde; 
avaliação das tecnologias de engenharia biomédica; 
ética biomédica. 
No domínio das aplicações das ciências e tecnologias do ser vivo à agricultura e à pesca. 
incluindo a agro-indústria. as tecnologias alimentares, as florestas e o desenvolvimento rural. 
os esforços incidirão sobre: 
a produção integrada e as cadeias de transformação, para optimizar a obtenção de 
produtos de elevado valor acrescentado; 
o aumento da escala e a transformação a jusante, para assegurar a utilização de novas 
metodologias nos processos agro-industriais; 
as tecnologias avançadas para melhorar a qualidade nutritiva dos alimentos e das 
bebidas; 
o acompanhamento das políticas comunitárias nos sectores da agricultura e da pesca 
e a identificação, após a sua reforma, de novas/ perspectivas para os sectores em 
causa, com prioridade para: 
* no sector da agricultura, florestas e desenvolvimento rural: a adaptação das 
produções e sectores, a qualidade, a diversificação da produção, uma 
exploração florestal sustentável e o apoio a programas de desenvolvimento 
rural; 
* no sector da pesca e aquacultura: a preservação da qualidade de origem das 
matérias-primas para um aumento do valor acrescentado, o impacto nos 
recursos e no ambiente, os aspectos socioeconómicos e o melhoramento dos 
aspectos associados à genética e patologia das espécies aquícolas. 
Serão criadas redes de concertação para o apoio à investigação sobre a produção primária, 
a transformação alimentar e o desenvolvimento das zonas rurais e costeiras. 
O CCI terá uma acção directa na análise de determinados produtos alimentares e na utilização 
dos dados de teledetecção no âmbito da aplicação da PAC. 
17 
Serão realizadas acções horizontais (actividades de demonstração e aspectos jurídicos, éticos 
e sociais) nos três domínios das ciências e tecnologias do ser vivo. 
Repartição indicativa dos recursos pelos diferentes domínios 
1. Biotecnologia 46 a 50% 
(dos quais 3 a 7% para o domínio 2 e 
14 a 18% para o domínio 3) 
2. Biomedicina e saúde 15 a 19% 
3. Aplicação das ciências e tecnologias do 
ser vivo à agricultura e à pesca, incluindo 
a agro-indústria, as tecnologias alimentares, 
as florestas e o desenvolvimento rural 33 a 37% 
TOTAL 100% (1265 milhões de ecus1) 
A biotecnologia é uma das tecnologias-chave aplicáveis em todos os aspectos das ciências e tecnologias do ser vivo. 
Por conseguinte, as actividades derivadas da biomedicina e saúde (3-7%) ou da aplicação das ciências e tecnologias 
do ser vivo à agricultura e à pesca, incluindo a agro-indústria, as tecnologias alimentares, as florestas e o 
desenvolvimento rural (14 -18%), serão consideradas no âmbito de cada um destes domínios. 
1 4 a 8% para actividades horizontais de demonstração; 1 a 3% para actividades 
horizontais sobre aspectos jurídicos, éticos e sociais. 
18 
TECNOLOGIAS ENERGÉTICAS LIMPAS E EFICIENTES 
A energia continuará a ser um problema vital para a sociedade: o aumento considerável das 
necessidades energéticas mundiais que se prevê para o próximo século poderá ter 
consequências inaceitáveis para a economia, o emprego e o ambiente se não forem tomadas 
medidas apropriadas. A problemática energia-ambiente constitui, aliás, o cerne do novo 
modelo de crescimento que deverá impor-se a partir da próxima década. 
A estratégia comunitária de I&DT no domínio da energia terá por base três princípios 
fundamentais. 
A segurança energética, no sentido mais lato do termo, isto é, a garantia de serviços 
energéticos fiáveis em condições e com custos aceitáveis, que continuará a ser uma 
preocupação fundamental e deve constituir a principal motivação do apoio às acções 
de I&DT à escala europeia. 
O ambiente, nomeadamente os objectivos estratégicos ligados à redução das emissões 
de CO2 e à aceitabilidade, que constituirá a principal força motriz de mudança. 
Para ter sentido e coerência, a estratégia de I&DT deve atender ao conjunto do 
processo tecnológico que se estende desde a investigação e o desenvolvimento até à 
demonstração, disseminação e implantação das tecnologias no mercado. 
As actividades de I&DT propostas repartem-se por dois eixos tecnológicos. O primeiro tem 
por objectivo melhorar a produção de energia a partir das fontes energéticas convencionais 
e racionalizar a utilização de energia; o segundo diz respeito ao desenvolvimento das energias 
renováveis e à sua introdução no balanço energético europeu. 
Como suporte às acções tecnológicas, serão igualmente desenvolvidas acções específicas 
ligadas à definição, à aplicação e à gestão de uma estratégia global de I&DT no domínio da 
energia. Entre essas acções, figurará o desenvolvimento e a utilização de novos modelos para 
a construção de cenários coerentes da evolução do contexto energético a médio e a longo 
prazos; a avaliação das interacções da energia com o ambiente e o desenvolvimento 
económico; e, por fim, a análise do impacto dos programas de I&DT no domínio da energia. 
As actividades de I&DT integrarão, tanto acções de investigação e desenvolvimento, como 
acções de demonstração. As actividades previstas dentro de uma ou outra das categorias de 
acções dependem, evidentemente, de diversos critérios, cujo peso pode, aliás, ser diferente, 
consoante se considere a I&D ou a demonstração. 
Neste contexto, as acções de investigação e desenvolvimento serão submetidas a uma 
selecção rigorosa, de modo a favorecer projectos potencialmente capazes de desempenhar ao 
nível europeu um verdadeiro papel de catalisador, nos domínios considerados estratégicos 
para a segurança energética e a redução das emissões poluentes, por exemplo, a curto/médio 
prazo, o aumento da eficiência da transformação e do consumo das energias fósseis ou, a 
mais longo prazo, a introdução das energias renováveis. 
As acções de demonstração, situadas a jusante da I&D, serão mais diversificadas: por um 
lado, constituirão o prolongamento das actividades de I&DT, não apenas comunitárias, mas 
igualmente dos Estados-membros; por outro, terão por objectivo apoiar de modo mais directo 
as diversas vertentes da política energética (segurança do aprovisionamento, competitividade 
industrial, coesão económica e social, etc.). 
Melhores conversão e utilização da energia 
As acções prioritárias têm por objectivo melhorar a conversão do carvão em electricidade 
19 
com base no aperfeiçoamento das técnicas de combustão e de gasificação. Terão igualmente 
por objectivo, melhorar os conhecimentos científicos e técnicos ligados à exploração dos 
recursos petrolíferos e do gás natural. Estas acções serão conduzidas, na sua maior parte, 
através de acções integradas. 
As acções prioritárias, no domínio das tecnologias avançadas, ligadas à racionalização da 
utilização de energia centram-se, sobretudo, nas células de combustível (para uma vasta 
gama de aplicações em diferentes sectores), em sistemas avançados de combustão e nas 
baterias para veículos de transporte, bem como, em conjugação com as energias renováveis, 
na economia de energia na indústria e nos edifícios e nas tecnologias ligadas à produção e 
à utilização de hidrogénio (em associação com as células de combustível), como vector 
energético a longo prazo. O desenvolvimento destas tecnologias avançadas inscreve-se numa 
abordagem de tipo "sistema" (por exemplo, os transportes urbanos). 
Outras acções menos importantes para a estratégia comunitária, ou já largamente implantadas 
nos Estados-membros, serão objecto de acções concertadas; é o caso, por exemplo, das 
bombas de calor. 
Introdução das energias renováveis 
O programa das energias renováveis compreende o desenvolvimento de uma vasta gama de 
tecnologias de ponta: conversão de biomassa por numerosos ciclos termodinâmicos 
inovadores; fotovoltaicas, aplicando técnicas sofisticadas da física do estado sólido; eólicas, 
no topo das engenharias; arquitectura solar, combinando as novas tecnologias ópticas e 
electro-ópticas. Estão igualmente previstas acções preliminares no domínio da energia das 
marés e das ondas, do hidrogénio solar, etc. 
Estas acções são estratégicas para conseguir uma introdução significativa das energias 
renováveis, pelo que, na sua maior parte, serão conduzidas de forma "integrada". 
Outras grandes iniciativas que sejam desenvolvidas na Europa serão igualmente coordenadas 
sob a forma de acções concertadas. Essas acções terão por objectivo, nomeadamente, em 
concertação com as entidades envolvidas, integrar os sistemas de produção de electricidade 
a partir de energias renováveis nas grandes redes municipais e regionais, de modo a aplicar 
planos de integração local do aproveitamento da biomassa ou da energia eólica, bem como 
coordenar redes de grandes projectos urbanísticos e arquitectónicos, tendo em vista a 
integração de tecnologias solares avançadas. Estas iniciativas, é óbvio, deverão ser coerentes 
e complementares do ponto de vista do programa comunitário. 
O conjunto das acções inscrever-se-á numa abordagem estratégica única, cuja gestão será 
descentralizada ao nível dos serviços, incluindo o CCI. 
20 
Estimativa do esforço financeiro por domínios 
Melhores conversão e utilização da energia: 45-55%(l) 
Introdução das energias renováveis: 45-55%(l) 
TOTAL 100% (1005 milhões de ecus)(1) 
(1) Uma percentagem de 2-3% do esforço financeiro diz respeito às actividades de apoio 
à definição e aplicação de estratégias de I&DT no dommio da energia (incluindo a 
concepção de modelos). 
21 
SEGURANÇA E PROTECÇÃO NUCLEARES 
Embora a energia nuclear tenha atingido um certo grau de maturidade no mundo ocidental, 
ela está longe de ser universalmente aceite nas nossas sociedades. Assim, a acção 
comunitária procura estimular uma vasta colaboração destinada a reforçar uma nova 
abordagem, ao mesmo tempo global e dinâmica, da segurança nuclear. Esta colaboração em 
matéria de I&D provará que a energia nuclear pode beneficiar dos desenvolvimentos 
suplementares, nomeadamente para a solução dos problemas que subsistem. 
Neste contexto, o programa comunitário procurará, mediante uma abordagem dinâmica e 
global, melhorar a compreensão e quantificação do risco global associado à utilização da 
energia nuclear, considerando o ciclo completo, a exposição às radiações ionizantes, as 
condições acidentais e normais, as obrigações históricas decorrentes da sua aplicação noutros 
contextos (por exemplo, na CEI), e as possibilidades de evolução tecnológica. 
As actividades propostas irão facilitar uma melhor compreensão das três grandes questões em 
jogo: 
Segurança dos reactores no contexto de acidentes graves 
Gestão e armazenagem dos radioelementos de longa duração (incluindo o plutónio) 
Risco de desvio de materiais cindíveis. 
Para tal, serão realizadas acções em torno dos seguintes temas: 
Exploração dos novos conceitos 
Segurança dos reactores 
Encerramento do ciclo nuclear 
Compreensão, medição e redução dos efeitos ligados à exposição às radiações 
ionizantes 
Obrigações históricas 
Quanto à exploração dos novos conceitos, serão identificadas e estudadas soluções 
conceptuais promissoras para a concepção dos reactores, bem como novas opções no domínio 
do ciclo do combustível como é o caso dos processos de separação e de transmutação. 
No domínio da segurança dos reactoresf os esforços de I&D incidem sobre uma melhor 
compreensão dos mecanismos de acidentes graves, a boa manutenção do sistema de 
confinamento primário através de estudos sobre o envelhecimento das estruturas e dos modos 
de fractura, a prevenção dos acidentes e os meios de a dominar e o estudo da fiabilidade dos 
sistemas de segurança por métodos probabilísticos. 
Para o encerramento do ciclo nuclearT será necessária uma compreensão comum das questões 
científicas relativas à armazenagem dos resíduos radioactivos de longa duração 
(nomeadamente o combustível usado e os resíduos altamente radioactivos vitrificados). 
Fazem também parte das actividades propostas o apoio às actividades normativas 
comunitárias e a desactivação de instalações nucleares acompanhada de descontaminação dos 
locais. 
No que diz respeito à compreensão, medição e redução dos efeitos ligados à exposição às 
radiaçõesr torna-se imperativo reduzir a margem de incerteza que subsiste na quantificação 
dos riscos de irradiação devidos à utilização das radiações ionizantes na produção de energia, 
na indústria e na medicina, bem como dos riscos provenientes da exposição às radiações 
naturais, embora as actuais normas de protecção sejam de nível elevado. 
22 
Finalmente, as obrigações históricas da Comunidade e o seu próprio interesse, devido à sua 
situação geográfica, tornam necessária uma acção para a segurança dos reactores da Europa 
Central e Oriental e para a análise das consequências de Chernobil e de outros acidentes. 
A criação de redes de cooperação entre institutos comunitários e da Europa Central e Oriental 
e da CEI nos dommios da protecção contra as radiações, da gestão dos resíduos e da 
descontaminação dos locais constitui também uma das prioridades do programa, 
O programa será posto em prática a partir das acções a custos repartidos (com especial 
atenção para os grandes projectos integrados, tais como os laboratórios subterrâneos de 
armazenamento dos resíduos e a instalação experimental para o estudo dos acidentes graves 
nos reactores), completadas por acções concertadas (por exemplo, desenvolvimento de 
estratégias de desactivação, reabilitação dos solos e superfícies após acidente, colaboração 
Chernobil) com as realizadas nos Estados-membros e suas indústrias. 
Ventilação indicativa dos trabalhos entre os vários domínios 
Exploração de novos conceitos 7-8 % 
Segurança dos reactores 28-30 % 
Encerramento do ciclo nuclear 28-30 % 
Compreensão, medição e redução 
dos efeitos ligados à exposição 
às radiações 28-30 % 
Obrigações históricas 2-3 % 
TOTAL 100 % (202 milhões de ecus) 
23 
FUSÃO TERMONUCLEAR CONTROLADA 
Objectivos e desafios O objectivo a longo prazo da acção comunitária que integra num 
único programa todas as actividades realizadas nos Estados-membros (para além da Suécia 
e Suíça) no domínio da fusão termonuclear controlada por confinamento magnético é a 
realização em comum de reactores-protótipo seguros e respeitadores do ambiente. 
O percurso em direcção a este objectivo, comum aos quatro grandes programas mundiais de 
fusão de importância semelhante (EURATOM, Japão, Rússia e EUA) é caracterizado por 
uma escala temporal que se mede em décadas. Na Europa, a integração da investigação 
sobre a fusão por confinamento magnético num único programa comunitário foi essencial 
para uma melhor utilização dos meios humanos e financeiros disponíveis. Pela qualidade da 
sua investigação e pela sua experiência de colaboração intra-comunitária, a Comunidade 
dispõe de uma posição forte na cooperação mundial que se estabeleceu em torno do projecto 
do reactor experimental ITER. 
As questões de segurança e de ambiente irão desempenhar um papel central na realização dos 
grandes dispositivos que, depois do JET, estão incluídos na estratégia prevista para o reactor 
comercial protótipo. Durante o período de 1994-1998, é necessário o desenvolvimento 
simultâneo de três tipos de actividades para pôr em prática esta estratégia: as actividades 
"Next Step", cujo objectivo é concluir o estudo exaustivo do projecto ITER; o melhoramento 
dos conceitos, em física e engenharia dos plasmas, tendo em vista a etapa seguinte, o reactor 
de demonstração; a tecnologia a longo prazo, essencial para que se possa avançar para a 
fase de exploração da fusão como fonte de energia. 
Acções integradas A investigação continuará a centrar-se sobre a aborgagem da fusão por 
confinamento magnético em geometria toroidal; será desenvolvida a cooperação 
internacional, nomeadamente em torno do projecto ITER. Os estudos de apoio a ITER, bem 
como os dirigidos para o reactor de demonstração (incidindo, nomeadamente sonre o 
melhoramento dos conceitos e a tecnologia a longo prazo) continuarão a ser realizados no 
quadro integrado do programa comunitário de fusão (Associações, JET, CCI e indústria), 
principalmente através de acções a custos repartidos. 
Acções concertadas As investigações realizadas na Comunidade sobre a abordagem da fusão 
por outros meios que não o confinamento magnético, tais como o confinamento em inércia, 
serão objecto de uma coordenação que incluirá, se possível, cooperação extra-comunitária. 
24 
ÍMI Repartição indicativa dos trabalhos entre os vários domínios 
Domínio 1 : Actividades "Next Step" 
Dommio 2 : Empresa comum "JET" 
Dommio 3 : Melhoramento dos conceitos 
Domínio 4 : Tecnologia a longo prazo (%) 
4O-502 
19-233 
24-30 
5-9 
100 (930 milhões de ecus) 
Esta repartição não exclui a possibilidade de um projecto ser incluído em vários 
domínios. 
Incluindo as actividades de concepção propriamente dita e o necessário apoio de 
I&D em física e tecnologia. 
As actividades da empresa comum JET, que tem personalidade jurídica autónoma, 
são dirigidas principalmente para o apoio ao Next Step. 
25 
INVESTIGAÇÃO PARA UMA POLÍTICA EUROPEIA DOS TRANSPORTES 
O sector dos transportes na Comunidade é actualmente confrontado com a necessidade de 
proceder a importantes transformações tendo em conta a evolução previsível da procura em 
termos de mobilidade de mercadorias e de pessoas. Tal evolução intervém num momento em 
que o crescimento das necessidades a nível de transportes regista, desde os anos 70, 
congestionamentos crónicos no transporte aéreo e rodoviário e graves problemas de 
funcionamento calculados em várias dezenas de milhares de milhões de ecus/ano. Os 
objectivos de competitividade da indústria, de qualidade de vida dos cidadãos, de realização 
do mercado único, de protecção do ambiente, de racionalização energética e do próprio 
desenvolvimento dos transportes - que representam uma parte importante da economia 
europeia -, impõem que a política europeia nesse sector seja implementada com o apoio de 
novas soluções tecnológicas. 
Os principais objectivos deste programa de investigação incidem, assim, sobre: 
a integração de cada modo de transporte (rodoviário, aéreo, urbano, ferroviário, 
marítimo, combinado e por via navegável) numa rede coerente, multimodal, 
transeuropeia; 
a optimização da exploração das redes de transportes. 
O conjunto dessas investigações permitirá garantir a interoperabilidade das redes mediante 
uma abordagem sistemática, baseada na modelização, nos cenários, na avaliação e na 
demonstração da integração de inovações tecnológicas, incluindo projectos-piloto: por 
exemplo, no domínio do desenvolvimento de sistemas comuns de informação e de gestão do 
tráfego para o transporte marítimo e de bancos de ensaio experimentais integrados para o 
controlo do tráfego aéreo. 
Será necessária uma concentração de meios para apoiar a investigação sobre a optimização 
dos diferentes modos de transporte. A referida investigação deverá ser desenvolvida por 
acções de investigação, uma parte importante das quais incide sobre a concepção e a 
integração de inovações tecnológicas relativas a sistemas de gestão do tráfego para o conjunto 
dos modos de transporte como, por exemplo, o controlo e o comando dos comboios de alta 
velocidade, o controlo do tráfego aéreo (ATM) e marítimo (VTS), etc. Serão desenvolvidos 
outros tipos de investigação, nomeadamente no que diz respeito à segurança 
(homem/veículo/infra-estrutura e, em especial, os factores humanos), que continua a ser um 
factor crítico sempre que são apresentadas inovações a fiabilidade (por exemplo, a 
modernização dos serviços portuários, aeroportuários, de transporte colectivo, etc.) e a 
qualidade (por exemplo, com vista à transferência da procura de um modo de transporte para 
outro), no respeito do ambiente e da eficiência energética. 
Serão desenvolvidas, integradas e validadas actividades de investigação pré-normativa (por 
exemplo, em relação à certificação de aeronaves, de unidades de carga e de transbordo e à 
certificação de tripulações) e experimentações ligadas ao desenvolvimento de sistemas de 
exploração de redes, bem como a análise de factores organizacionais, humanos e logísticos 
e ainda outros factores operacionais (por exemplo, a repartição de tarefas homem/máquina). 
Será estabelecida uma estreita interacção com os outros programas comunitários de 
investigação. Com efeito, aguardam-se importantes contributos de outros programas que 
desenvolvem inovações a partir de tecnologias genéricas, como os instrumentos telemáticos 
para a gestão do tráfego ou ainda no domínio das tecnologias industriais e dos materiais, 
sistemas de propulsão e outras tecnologias nos domínios da energia e do ambiente (por 
26 
exemplo, tecnologias que permitem reduzir o consumo de energia e a poluição). 
As acções serão desenvolvidas sobretudo a custos repartidos, devido à própria natureza dos 
trabalhos ligados à eficiência e à rentabilidade (que interessam especialmente os operadores 
e seus fornecedores) e ao seu alcance bastante dirigido. Em alguns casos especiais, estão 
também previstas acções de concertação (por exemplo, em relação à segurança do tráfego 
aéreo, à redução da poluição nos portos e a um sistema operacional comum de cartografia 
electrónica marinha). 
Repartição indicativa do esforço financeiro entre os diferentes domínios 
A. Investigação estratégica relativa a uma rede multimodal transeuropeia 18-22% 
Definição, demonstração e validação, incluindo projectos-piloto 
B. Optimização das redes 78-82% 
- Transporte ferroviário (gestão do tráfego, segurança, interoperabilidade) 16-18% 
- Cadeias de transporte integradas (transbordo e logística) 5-7% 
- Transporte aéreo (gestão do tráfego (ATM), segurança) 16-18% 
- Transporte urbano (gestão do tráfego e optimização) 10-12% 
- Transporte rodoviário (gestão do tráfego, logística,segurança) 8-10% 
- Transporte marítimo e navegação interior (gestão do tráfego (VTS), 
segurança, factores humanos) 19-21% 
TOTAL 100% (280 milhões de ecus) 
27 
INVESTIGAÇÃO SÓCIO-ECONÓMICA ORIENTADA 
O objectivo do programa é o de promover a cooperação e coordenação entre os 
Estados-membros nos domínios da investigação sócio-económica que se revestem de maior 
significado para apoiar a decisão relativa às orientações da política científica e tecnológica, 
quer no plano comunitário, quer ao nível dos Estados-membros, em conformidade com os 
artigos 130°-F, 130°-H, 130°-A, 126° e 127° do Tratado da União Europeia. 
O programa está estruturado em torno de três componentes, cada uma das quais está 
concentrada num número restrito de eixos de investigação: 
avaliação das opções da política científica e tecnológica; 
investigação em matéria de ensino e formação; 
investigação sobre a integração na Europa e os fenómenos de exclusão social. 
A avaliação das opções de política científica e tecnológica visa construir, através da 
cooperação entre investigadores europeus, uma base comum de conhecimentos e informações 
de apoio aos decisores aos níveis regional, nacional ou comumtáno. Isso deverá permitir uma 
aproximação das respectivas sensibilidades aos problemas e facilitar assim uma melhor 
coordenação dos esforços de investigação na Europa. Esta actividade de "avaliação 
tecnológica" contribuirá para posicionar a investigação europeia no contexto mundial. 
Procurará identificar as tecnologias críticas para a indústria na Europa e avaliar os benefícios 
e riscos das mutações em curso. O esforço de investigação comunitário concentrar-se-á assim 
em três eixos: 
análise da IDT na Europa no contexto mundial com o auxílio de indicadores e 
trabalhos de investigação adequados e segundo abordagens geográficas ou sectoriais. 
A análise dará lugar à publicação anual de um estudo sobre a situação da IDT na 
Europa e à elaboração de monografias temáticas; 
avaliação do impacto sócio-económico de desenvolvimentos científicos e tecnológicos 
emergentes ou resultantes da interacção de vários dommios de investigação; 
análises prospectivas a médio prazo para identificar as grandes questões, quer de 
natureza sócio-económica, quer cultural (demografia, estruturas sociais, 
comportamentos e sistemas de valores), que influenciarão o sistema europeu de 
investigação e às quais este último terá de dar resposta. 
O programa articulará as suas actividades com as actividades congéneres nacionais. Uma rede 
aberta, a "European Technology Assessment Network" (ETAN), ligará os serviços da 
Comissão, e nomeadamente o Instituto de Prospectiva Tecnológica do CCI, às principais 
organizações nacionais activas na avaliação das opções de política científica e tecnológica, 
ao STOA do Parlamento Europeu e à rede "European Parliamentary Technology Assessment" 
(EFTA), bem como aos parceiros sociais. 
A investigação em matéria de ensino e formação tem por objectivo desenvolver e divulgar 
abordagens inovadoras do sistema de ensino. Centrar-se-á em dois eixos: 
problemas comuns aos Estados-membros: mercado único, novas necessidades em 
matéria de qualificações e exigências do desenvolvimento endógeno; 
inovações nas metodologias de ensino e de formação: instrumentos, aspectos 
psicopedagógicos e de organização, gestão da qualidade. 
A investigação sobre a integração na Europa e os fenómenos de exclusão social. Esta 
actividade, que tem por objectivo apoiar as iniciativas comunitárias de luta contra a exclusão 
28 
social e fornecer um quadro de comparativo de investigação às acções desenvolvidas neste 
domínio na Europa, debruçar-se-á sobre a análise dos fenómenos de fragmentação social que 
acompanham os processos de integração europeia, de reorganização económica ou de 
globalização e que se traduzem em novas formas de exclusão, de pobreza e em novos 
conflitos. O local privilegiado de análise será a cidade, pois é a esse nível que os fenómenos 
são mais intensos e têm consequências mais pesadas para o futuro. O esforço concentrar-se-á 
em dois eixos de investigação: 
aspectos sociais e culturais da integração europeia e experiências bem sucedidas de 
integração social; 
contribuição dos desenvolvimentos tecnológicos para a integração social. 
Repartição indicativa do esforço entre os diferentes domínios 
Avaliação das opções de política científica e 
tecnológica (avaliação tecnológica) 45 - 55% 
Investigação em matéria de ensino e formação 20 - 30% 
Investigação sobre a integração na Europa e os 
fenómenos de exclusão social 20 - 30% 
TOTAL 100% (90 milhões de ecus) 
29 
PROMOÇÃO DA COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES TERCEIROS 
E AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM MATÉRIA DE INVESTIGAÇÃO, 
DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE DEMONSTRAÇÃO 
A acção 2 é o instrumento da política de cooperação internacional com os países terceiros 
e as organizações internacionais em matéria de IDT. A cooperação basear-se-á no princípio 
da vantagem mútua, o que implica não só a vantagem mútua directa ou a curto prazo, tal 
como é entendida pelos participantes num projecto, como a vantagem para a Comunidade, 
a longo prazo ou indirecta. As actividades de cooperação comunitária no dommio da IDT 
terão igualmente por objectivo o reforço da coordenação da cooperação dos 
Estados-membros com os países terceiros em matéria de C&T. 
OBJECTIVOS 
O objectivo global desta acção consiste em proporcionar, através de uma cooperação 
orientada em matéria de IDT e em sinergia com as restantes acções comunitárias, um valor 
acrescentado à IDT comunitária e um apoio à execução das outras políticas da Comunidade. 
Estes objectivos apenas podem ser prosseguidos a nível comunitário. Os resultados da 
cooperação, cujo objectivo consiste em garantir o acesso aos recursos complementares num 
espírito de vantagem mútua, serão de natureza diversa, simultaneamente científicos, 
tecnológicos, sociais ou ligados à qualidades de vida, quer no que se refere às actividades 
de cooperação internacional da acção 1 quer às que resultam da investigação específica da 
acção 2. 
Em primeiro lugar, os conhecimentos e o know-how da Comunidade científica europeia 
serão enriquecidos por um aumento da cooperação com os países terceiros, pelo que as 
actividades desenvolvidas a nível da acção 1 serão reforçadas e o seu âmbito de investigação 
será ampliado. Trata-se de alargar a outros temas e de intensificar as medidas iniciadas no 
3 o programa-quadro e de abrir à participação de países não comunitários os programas 
específicos da acção 1. 
Em segundo lugar, a contribuição da IDT para a solução de problemas regionais ou globais 
dos PED, incluindo os países mediterrânicos, os PECO e os NEI(1), confere à política 
científica comunitária a sua dimensão de apoio a outras políticas comunitárias, sendo ela 
própria reforçada por esta sinergia. A acção 2 surge, neste contexto, em complemento de 
programas mais orientados para o auxílio ao desenvolvimento, como o PHARE, o TACIS, 
a Convenção de Lomé ou o programa de cooperação com os países ALAMED. 
As actividades de cooperação serão associadas a um esforço sistemático de acompanhamento 
e de análise da evolução das políticas de I&D e dos seus mecanismos de execução nos países 
terceiros, a fim de adaptar a política de cooperação comunitária e de dela tirar o máximo 
proveito para a Comunidade e para os seus parceiros. 
(1> PED: países em desenvolvimento; PECO: países da Europa Central e Oriental; 
NEI: novos Estados independentes da ex-União Soviética. 
30 
LIGAÇÃO ENTRE A ACÇÃO 2 E AS RESTANTES ACÇÕES 
As restantes acção têm por objectivo, em primeiro lugar, a cooperação intracomunitária. 
Existem, todavia, perspectivas de abertura a uma cooperação com os países terceiros e as 
organizações internacionais sob diversas formas: associação no âmbito do Espaço Económico 
Europeu; associação bilateral, quer programa a programa, quer em relação ao conjunto do 
programa-quadro; cooperação em projectos internacionais previstos nos programas e 
participação, projecto a projecto, nos programas específicos abertos, quer através de uma 
definição geográfica, quer mediante um acordo de cooperação específica em matéria de C&T. 
Porém, estas outras acções não prevêem qualquer financiamento comunitário a parceiros não 
comunitários. 
Em contrapartida, a acção 2 é a estrutura centralizada de cooperação internacional que 
completa as actividades de cooperação das restantes acções e confere uma dimensão 
comunitária de cooperação internacional a domínios não abrangidos por essas outras acções. 
A acção 2 tem por objectivo, em primeiro lugar, a cooperação com organismos 
extracomumtários, prevendo igualmente a concessão de recursos a esses organismos, quando 
a Comunidade tiver interesse em mobilizar capacidades de investigação existentes nesse país 
(PED, MED, PECO, NEI). Esta cooperação pode assumir a forma de acções a custos 
repartidos ou de acções concertadas. 
ACTIVIDADES PROPOSTAS 
A COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA EUROPA 
1. Cooperação com outros contextos europeus de cooperação científica e tecnológica 
Trata-se de actividades de incentivo e de coordenação, nomeadamente com o EUREKA e 
no âmbito do COST, bem como com organizações europeias de investigação. Não se 
encontra previsto, neste contexto, qualquer financiamento comunitário dos projectos, à 
excepção das despesas de secretariado e coordenação. 
2. Cooperação com os países da Europa Central e Oriental e com os novos Estados 
independentes da ex-União Soviética 
Os objectivos consistem em contribuir para a protecção do potencial científico e tecnológico 
destes países, a reabilitação dos seus sistemas de produção e a melhoria da qualidade de vida, 
evitando uma duplicação dos esforços dos EM (coordenação) e completando os seus esforços 
e os decorrentes de outras iniciativas comunitárias (TACIS, PHARE). Esta acção inclui 
objectivos de investigação importantes para a Comunidade e que apenas podem ser 
prosseguidos em cooperação com estes países extra-comunitários, países esses que, na 
situação actual, não dispõem de recursos suficientes. 
Na medida em que as restantes acções do programa-quadro se encontrarem abertas à 
participação de organismos de C&T destes países, a acção 2 desencadear-se-á se os parceiros 
não comunitários pretenderem recorrer ao financiamento comunitário. 
Para além disso, a acção 2 incluirá actividades destinadas à resolução de problemas 
específicos ou regionais (por exemplo, no dommio do ambiente, da energia, das redes de 
comunicação); serão envidados esforços no sentido de concentrar as acções comunitárias nos 
domínios mais úteis. A acção 2 manifestar-se-á através de acções a custos repartidos, 
atendendo a que estes países quase não dispõem de fundos e a que a resolução dos seus 
problemas assume uma importância comunitária (ou mesmo global). 
31 
B COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES TERCEIROS INDUSTRIALIZADOS NÃO 
EUROPEUS 
Prevê-se o intercâmbio de informações, a coordenação e o incentivo à cooperação em temas 
da actividade 1, devidamente seleccionados em função do interesse comunitário. 
C COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA COM OS PAÍSES EM 
DESENVOLVIMENTO 
Um dos objectivos desta acção consiste em reforçar as competências europeias nos domínios 
de interesse para os PED, de modo a poder afectar os recursos comunitários em matéria de 
C&T à resolução de problemas que, embora específicos dos PED, nos afectam por razões 
humanitárias, económicas ou sócio-políticas. O outro objectivo igualmente importante 
consiste em reforçar as capacidades de investigação destes países, bem como em intensificar 
a sua participação na investigação de interesse global. 
Os domínios específicos dos países em desenvolvimento e não abrangidos pela acção 1 serão 
geridos no âmbito da acção 2. Trata-se, em especial, de tudo o que diz respeito aos 
problemas cientificos do mundo tropical, que se concentram na agricultura, na saúde e no 
ambiente tropical. A definição de prioridades no âmbito destes grandes temas efectuar-se-á 
região a região. A execução processar-se-á através de acções a custos repartidos, no que se 
refere aos temas ligados à resolução dos problemas específicos destes países e àqueles cuja 
solução assume uma importância comunitária (ou mesmo global), e de acções concertadas 
nos restantes casos. 
Na medida em que algumas das restantes acções do programa-quadro estarão abertas à 
participação de organismos de C&T destes países, a acção 2 poderá desencadear-se se os 
parceiros não comunitários tiverem de recorrer ao financiamento comumtáno para poderem 
participar. 
Na sequência da abordagem acima descrita, propõe-se que os recursos destinados a esta 
acção se concentrem nos temas A2 e C, do seguinte modo: 
Repartição indicativa do esforço pelos diversos domínios: 
A Cooperação científica e tecnológica na Europa 47-54 % 
1. Cooperação com outras estruturas 6-7 % 
2. Cooperação com os PECO e os NEI 41-47 % 
B Cooperação com os países terceiros industrializados 
não europeus 4,8-5,3% 
C Cooperação com os países em desenvolvimento 41-47% 
TOTAL 100% (790 milhões de ecus) 
32 
DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RESULTADOS DA IDT 
A importância económica e social das actividades de investigação e de desenvolvimento 
tecnológico depende, em larga medida, da eficácia de divulgação dos conhecimentos 
científicos e das tecnologias e da sua real utilização pelos agentes económicos. 
Eis a razão pela qual a acção de divulgação e de valorização se reveste de importância 
estratégica. Isto é tanto mais verdade quanto as empresas europeias se revelam, 
frequentemente, menos eficazes do que as suas concorrentes na transformação e integração 
dos resultados da investigação nos processos de inovação que conduzem ao bom êxito da 
introdução no mercado de novos processos, produtos e serviços. 
As políticas adoptadas pelos Estados-membros da Comunidade, por si próprias, não bastam 
para atenuar este desequilíbrio. Por outro lado, essas políticas refugiam-se, na maioria das 
vezes, numa perspectiva nacional ou regional e nem sempre integram uma dimensão 
europeia. 
É necessária, por conseguinte, uma acção comunitária. A sua ambição deve ser não só 
contribuir para uma divulgação e uma valorização máxima dos resultados da investigação 
comunitária, como criar, por ser necessário para alcançar esse objectivo, as condições e os 
instrumentos que facilitam, à escala da Comunidade no seu conjunto, uma melhor divulgação 
e valorização transnacionais dos resultados da investigação e uma transferência mais eficaz 
das tecnologias, independentemente da sua origem. 
Além disso, deve ser prestada maior atenção às PME industriais e de serviços, cuja 
competitividade depende do acesso a tecnologias novas mas que não possuem as capacidades 
nem os recursos necessários para desenvolverem actividades de investigação ou explorarem 
directamente os resultados destas. As suas capacidades de absorção das novas tecnologias 
devem ser reforçadas. Para esse efeito, a Comunidade deve desempenhar uma função de 
catalisador e de impulsionador e contribuir para consolidar a infra-estrutura europeia de 
divulgação das tecnologias e para criar um ambiente favorável, apoiando-se nos organismos 
competentes dos Estados-membros, nos intermediários da transferência de tecnologias, nos 
multiplicadores da informação, etc. para a execução das suas actividades. 
A integração da continuação do programa SPRINT na terceira acção do 4o programa-quadro 
deverá contribuir para alcançar este objectivo ambicioso. 
A nova abordagem proposta tem em conta o carácter cumulativo, interactivo e complexo do 
processo de inovação, a diversidade das categorias de agentes implicados e a especificidade 
das necessidades das PME, que constituem um alvo privilegiado desta acção. A nova 
abordagem altera os objectivos e o alcance das actividades de divulgação e de valorização 
dos dois programas-quadro anteriores e justifica uma iniciativa de conteúdo mais amplo, cuja 
execução exige métodos, competências e instrumentos de acção distintos dos habitualmente 
utilizados pelos programas específicos de IDT. 
As actividades previstas pela acção de divulgação e de valorização deverão contribuir 
igualmente para uma melhor divulgação e valorização transnacionais dos resultados da 
investigação dos países da Comunidade. Essas actividades organizam-se em torno de três 
domínios: o dommio A abrange a divulgação e a valorização dos resultados da investigação, 
o domínio B incide na divulgação das tecnologias junto das empresas e o domino C no 
ambiente financeiro da divulgação de tecnologias. 
O dommio A tem por objectivo principal a promoção da divulgação e da valorização 
transectorial e transnacional dos resultados da investigação. 
33 
Este domínio abrange serviços de vocação geral, como a rede comumtária de centros 
intermediários e o serviço público de informação e de divulgação, serviços 
especializados de apoio à protecção e à valorização dos resultados, bem como 
medidas destinadas a melhorar a eficácia da valorização e da transferência dos 
resultados da investigação a nível económico e social. 
O objectivo do domínio B consiste, por um lado, em melhorar a receptividade 
europeia e a qualidade e o profissionalismo dos organismos nacionais, regionais ou 
sectoriais competentes, incentivando a instalação de redes de cooperação, o 
intercâmbio de boas práticas, a formação, o apoio a acções comuns. A acção 
comumtária deve, por outro lado, contribuir para a criação de um ambiente favorável 
à absorção das tecnologias pelas PME, através de acções de sensibilização das 
empresas, da demonstração dos métodos eficazes e da promoção das técnicas 
modernas de gestão da inovação. Finalmente, a acção comunitária deve melhorar o 
conhecimento geral dos mecanismos em causa, dos instrumentos e das políticas 
adequadas e facilitar a divulgação das boas práticas, nomeadamente junto dos agentes 
locais e regionais, organizando o intercâmbio de experiências e a sua avaliação. 
O domínio C tem por objectivo melhorar o ambiente financeiro da divulgação de 
tecnologias através de uma acção comunitária que abrange medidas indirectas de 
apoio e acções-piloto de incentivo à transferência e à valorização das tecnologias 
pelas PME. O domínio C inclui igualmente a experimentação de um instrumento de 
mobilização dos financiamentos tendo em vista a utilização dos resultados da 
investigação e das tecnologias pelas PME. 
Repartição indicativa do esforço pelos diversos domínios 
Domínio A 48-55% 
Domínio B 40-45% 
Domínio C 7-10% 
Total 100% (530 milhões de ecus) 
34 
INCENTIVO Ã FORMAÇÃO E À MOBILIDADE DOS INVESTIGADORES 
O desenvolvimento dos recursos humanos através da formação pela investigação e a 
valorização destes através da mobilidade e da cooperação transnacionais constituem 
instrumentos essenciais de reforço dos próprios fundamentos da indústria europeia e da sua 
competitividade internacional, contribuindo simultaneamente para o seu desenvolvimento 
sustentável. 
Em complemento das actividades de formação em investigação desenvolvidas no âmbito dos 
programas orientados da acção I, é necessário incentivar, relativamente aos restantes 
domínios de investigação científica e tecnológica, genérica ou fundamental, actividades de 
formação e de cooperação transnacionais espontaneamente propostas pelos investigadores 
(estratégia denominada "bottom-up"). É essa a função do presente programa. 
Uma acção comumtária neste domínio é subsidiária das acções nacionais, na medida em que 
proporciona aos jovens investigadores um espectro de oportunidades que ultrapassa 
largamente os horizontes nacionais e em que permite o estabelecimento de redes de 
cooperação temáticas entre centros de alto nível, cuja diversidade conduz a novas sinergias. 
O programa foca três tipos de intervenções: 
a formação pela investigação: que deverá conduzir à formação de cerca de 5 000 
indivíduos/ano; 
a organização de redes de laboratórios de países diversos em torno de projectos e 
de temas comuns, ascendendo o número de laboratórios abrangidos a cerca de 1 500; 
o acesso e o apoio às grandes instalações: será concedido apoio a cerca de 50 
"grandes instalações", a fim de garantir o acesso de 800 a 1 000 grupos de 
utilizadores durante a vigência do programa. 
Por outro lado, o programa suscitará uma série de medidas de acompanhamento 
(comumcações universidades-indústrias, prémios científicos, divulgação dos resultados) 
destinadas a aumentar a sua eficácia. 
Prioridades 
É impossível, com um programa desta natureza, aberto a todas as disciplinas e de orientação 
"bottom-up", definir prioridades temáticas. Prevê-se uma abordagem uniforme, 
essencialmente baseada na qualidade das propostas, que deverá permitir uma repartição 
equilibrada do orçamento comunitário pelo conjunto das ciências exactas e naturais, das 
ciências económicas e de gestão e das ciências sociais e humanas de interesse europeu. No 
que diz respeito às actividades "grandes instalações", prevê-se, todavia, uma limitação do 
auxílio às infra-estruturas e à coordenação, numa primeira fase, aos temas relacionados com 
o desenvolvimento de detectores, as tecnologias de ultra alto vácuo e ultralimpas, os sistemas 
ópticos e o aperfeiçoamento dos métodos de visualização dos dados. 
35 
Repartição indicativa do esforço pelos diversos domínios 
% 
Formação 30-40% 
Redes 40-50% 
Grandes instalações 13-17% 
Medidas de acompanhamento 4-6% 
TOTAL 100% (785 milhões de ecus) 
36 
Centro Comum de Investigação 
1. A contribuição do CCI para a realização do 4o Programa-Quadro, tal como é 
proposto pela Comissão, assenta, por um lado, na análise da presente posição do 
Centro na execução do actual 3 o Programa-Quadro e, por outro, na aplicação de 
estratégia elaborada com o Conselho de Administração para o desenvolvimento do 
Centro até ao ano 2000 (estratégia CCI 2000). 
2. Lembramos que os actuais programas 1992-1994 do CCI prevêem quatro modos de 
funcionamento: 
a realização de programas específicos de investigação CEE e CEEA: (59 % 
do total do volume financeiro) 
a execução de actividades científico-técnicas de apoio a outros serviços da 
Comissão, e a pedido dos mesmos (21 %) 
a execução de projectos de investigação exploratória (4,5 %) 
a execução de trabalhos por conta de terceiros externos e a realização do 
programa complementar HFR (15,5 %). 
Serão mantidos estes quatro modos de funcionamento, com um reforço progressivo 
das actividades realizadas a pedido dos outros serviços da Comissão, de forma a 
corresponder ao apoio cada vez maior que o CCI é chamado a prestar na formulação 
e implementação das políticas comunitárias. 
3. As actividades do CCI realizadas ao abrigo dos programas específicos de investigação 
são actualmente concentradas nos domínios da segurança (nuclear e não nuclear), 
normas e padrões (contribuição científico-técnica para a sua elaboração), materiais 
avançados e observação e protecção do ambiente. 
4. Para o período de 1995-1998, no âmbito das orientações gerais definidas pelo 4o 
Programa-Quadro, a acção nestes dommios será revista à luz dos critérios de 
subsidariedade, selectividade e identificação do utilizador da investigação. As 
actividades realizadas no âmbito do 4o Programa-Quadro terão o duplo objectivo de 
fornecer uma contribuição específica para a aplicação da política comumtária de I&D 
e garantir o apoio à formulação e aplicação das outras políticas comunitárias. Para 
estas últimas, tanto as actividades de investigação como as de apoio científico-técnico 
passarão a ser incluídas no 4o Programa-Quadro (actualmente, só as actividades de 
investigação propriamente dita figuram no Programa-Quadro). 
5. Fora do Programa-Quadro, será feito um grande esforço para assegurar a execução 
de trabalhos por conta de terceiros externos, utilizando a experiência adquirida desde 
1988 e explorando novas fórmulas de trabalho com a indústria. 
6. As actividades de investigação exploratória, essenciais para garantir a vitalidade 
científica do Centro, serão prosseguidas ao nível actual; serão financiadas por uma 
dedução (da ordem dos 6 %) efectuada sobre todos os recursos do CCI (tanto no 
Programa-Quadro como fora dele). 
7. No que respeita à primeira acção, o conteúdo científico-técnico das actividades pode 
ser resumido do seguinte modo: 
37 
Tecnologias da informação: apoio pré-normativo ligado à segurança e 
fiabilidade dos sistemas informáticos, bem como ao domínio do cálculo de alto 
nível. 
Materiais: investigação de carácter pré-normativo centrada sobre as cerâmicas 
e materiais compósitos, engenharia das superfícies, desenvolvimento de 
métodos de ensaio não-destrutivo. 
Medições e ensaios: investigação pré-normativa sobre a análise das estruturas, 
sobre as medições e os materiais de referência. 
Ambiente: investigação ligada à protecção do ambiente (transformação do 
clima do globo e novas tecnologias ambientais, risco industrial), aplicação das 
técnicas de teledetecção, apoio C&T à política do ambiente, nomeadamente 
através do Gabinete Europeu de Prudutos Químicos e do Centro Europeu de 
Validação dos Métodos Alternativos. 
Ciência e Tecnologias do Ser Vivo: actividades de apoio à política agrícola 
comum e á política do ambiente: aplicações da teledetecção, Gabinete Europeu 
dos Vinhos e Bebidas Alcoólicas, etc. 
Tecnologias para uma produção e utilização mais limpas e eficientes da 
ejjexgia; investigação ligada aos materiais utilizados nestas tecnologias, 
investigação pré-normativa sobre a poupança de energia na habitação, 
investigação pré-normativa sobre o desempenho dos sistemas fotovoltaicos. 
Segurança e protecção nucleares (Cisão): investigação sobre o controlo de 
materiais cindíveis (salvaguardas), sobre a segurança do ciclo do combustível 
e sobre a segurança dos reactores. Actividades de apoio científico-técnico ao 
controlo dos materiais cindíveis no quadro Euratom e AIE A. 
Fusão: investigação concentrada nos aspectos de segurança e de ambiente 
(utilização do laboratório de trítio) e no apoio a ITER (materiais e 
manipulação à distância). 
Avaliação das opções de política científica e tecnológica: investigação com 
o objectivo de criar um observatório tecnológico, apoio científico-técnico às 
políticas comunitárias através dos estudos de prospectiva e de avaliação 
tecnológica. 
8. A contribuição do CCI para a terceira acção situa-se, por seu lado, na utilização dos 
resultados obtidos em actividades de investigação realizadas em resposta a 
necessidades específicas formuladas por outras Direcções-Gerais da Comissão. 
38 
Programa específico CEE do CCI 
Repartição indicativa dos trabalhos entre os vários domínios: 
Em milhões de ecus 
PRIMEIRA ACÇÃO 
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DAS COMUNICAÇÕES 12 
TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS 227 
AMBIENTE 345 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DO SER VIVO 60 
ENERGIA 45 
INVESTIGAÇÃO SÓCIO-ECONÓMICA ORIENTADA 35 
TERCEIRA ACÇÃO 70 
794 
39 
Programa específico CEEA do CCI 
Repartição indicativa dos trabalhos entre os vários dommios: 
Em milhões de ECUS 
SEGURANÇA E PROTECÇÃO NUCLEARES 293 
FUSÃO TERMONUCLEAR CONTROLADA 50 
343 
40 
41 
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 
ANEXO I 
OBJECTIVOS E CONTEÚDO CIENTÍFICO E TÉCNICO 
CONTEXTO 
Após o aparecimento dos computadores, em finais da década de 40, o recurso às tecnologias 
da informação nas esferas social e económica tem vindo sempre a aumentar. Nas três 
primeiras décadas, tratava-se sobretudo de computadores integrados em redes locais limitadas 
instalados pelas empresas e administrações para fins específicos. Eram pequenas ilhas de 
tecnologias da informação, dispendiosas e difíceis de utilizar. Nos dez últimos anos, com a 
aparição dos computadores pessoais, das redes de comunicações digitais, das normas 
internacionais e dos sistemas abertos ao ritmo vertiginoso dos progressos tecnológicos, tais 
ilhas aumentaram e começaram a interligar-se. 
As tecnologias da informação são cada vez mais a pedra angular de todas as indústrias de 
produtos e serviços, bem como da prestação de serviços sociais, como a saúde, o ensino, os 
transportes e a ocupação dos tempos livres. Calcula-se que o número de computadores 
pessoais a nível mundial, excluindo os postos de trabalho, os servidores e os computadores 
centrais, ascenda hoje em dia a 140 milhões. Importa, porém, atender igualmente a cerca de 
três vezes mais computadores integrados, que criam uma vantagem competitiva em relações 
aos produtos convencionais, como sucede com os telefones, televisões, jogos, câmaras, 
veículos, máquinas de lavar, bem como em relação aos equipamentos de alta tecnologia e aos 
processos empresariais. 
Após quarenta anos de crescimento quantitativo, encontramo-nos no limiar da transição para 
novas infra-estruturas de informação da sociedade e da indústria, no limiar de uma 
transformação qualitativa do impacto das tecnologias da informação. As infra-estruturas da 
informação são o conjunto das tecnologias e serviços que asseguram permanentemente, em 
qualquer local, e a qualquer cidadão ou empresa, o acesso fácil a informações susceptíveis 
de serem utilizadas. Para o cidadão, trata-se da "aldeia global" há já muito antecipada; para 
a empresa, trata-se da "estação de trabalho global". Este conceito abrange o tratamento, a 
armazenagem, a pesquisa e a transmissão da informação, bem como o teor propriamente dito 
de informação. A faceta mais importante destas infra-estruturas irá ser a facilidade de 
utilização e gestão da informação: as TI permitem debitar um enorme volume de informação. 
Hoje em dia, o desafio consiste em utilizá-las de modo inteligente. 
Esta nova etapa na evolução da sociedade da informação é em parte análoga à transição, nos 
anos 30, para um novo sistema industrial e económico assente no petróleo barato e na 
produção em massa, e, antes disso, por volta de 1880, da produção artesanal para um sistema 
assente no ferro barato e na produção a granel. A exemplo do que sucedeu em tais ocasiões, 
esta transição está associada a uma recessão económica, ao desemprego e a uma 
reestruturação radical da indústria. 
As indústrias das tecnologias da informação estão a registar uma contracção das respectivas 
margens e lucros numa altura em que a sua aplicação continua a aumentar. É difícil demarcar 
com exactidão as fronteiras entre fornecedores e utilizadores, entre o mercado dos produtos 
profissionais e o dos para o grande público e entre as indústrias das tecnologias da 
informação e os restantes sectores industriais. Está a constituir-se um novo sector, o da 
"indústria digital". 
42 
Quer no sector das tecnologias da informação quer em todas as restantes indústrias, o 
regresso a um crescimento elevado e ao pleno emprego será grandemente determinado pela 
rapidez e sucesso da implementação das novas infra-estruturas de informação e pelo 
ajustamento estrutural da indústria. 
A expansão das tecnologias e infra-estruturas de informação requer um esforço maciço de 
investigação e desenvolvimento. À medida que o desenvolvimento tecnológico se acelera, que 
a concorrência se acentua e que a complexidade e os custos da I&D aumentam, as empresas 
e instituições devem alargar os respectivos horizontes para que possam encontrar as 
capacidades técnicas e a massa crítica de que carecem. Desde 1984 que o Esprit, o programa 
comunitário de I&D pré-competitiva no domínio das TI, tem vindo a constituir uma tentativa 
de resposta a nível europeu. 
No âmbito do quarto programa-quadro, o programa das tecnologias da informação propõe 
novas abordagens e orientações para corresponder às novas exigências dos anos 90, com base 
nos resultados do programa ESPRIT. 
Nos anos 80, a política adoptada era a de desenvolver a indústria das TI graças aos 
progressos tecnológicos. Ao passar a privilegiar, a partir dos anos 90, o desenvolvimento das 
infra-estruturas de informação e ao dar ênfase à facilidade de acesso e utilização, o programa 
deve passar a centrar-se mais nas necessidades dos utilizadores e do mercado. O objectivo 
global é contribuir para o crescimento sadio das infra-estruturas de informação, por forma 
a aumentar a competitividade de toda a indústria europeia e a qualidade de vida. 
O programa de TI deve ser simultaneamente dirigido e selectivo, a fim de assegurar a 
utilização económica dos recursos e de evitar a dispersão de esforços. A orientação das 
acções consiste não só na selecção atenta do conteúdo técnico, como na execução da I&D 
propriamente dita. No que respeita ao conteúdo, importa privilegiar os domínios da I&D que 
incidam no desenvolvimento das infra-estruturas de informação, se centrem no acesso, na 
utilidade e em melhores práticas e contribuam para aumentar a perícia europeia no domínio 
das tecnologias genéricas. Simultaneamente, o programa deve dar o impulso necessário às 
indústrias europeias das TI. 
Os novos processos, tecnologias e técnicas que deverão ser desenvolvidos no programa TI 
proposto foram seleccionados tendo em conta o respectivo potencial para contribuirem para 
a competitividade, ao aumentarem a produtividade da indústria europeia. Têm efeitos 
indirectos na produtividade, dado poderem melhorar o ambiente de trabalho e conduzirem, 
portanto, a uma maior eficácia da mão-de-obra. Criam as bases da transição para novos 
processos empresariais e para novos modos de funcionamento da indústria - uma transição 
para que as empresas europeias devem estar aptas, por forma a que continuem a ser 
competitivas a nível mundial. As tecnologias e os processos são um elemento essencial para 
a criação de uma economia com elevado valor acrescentado. Além disso, ao estimular a 
transferência de tecnologias e a formação de engenheiros, o programa contribui para a 
criação das capacidades e dos recursos humanos necessários à sociedade da informação que 
está a despontar, bem como para a preparação da mão-de-obra europeia para as tarefas do 
futuro. 
Irão ser incrementadas as actividades de análise da evolução tecnológica e industrial. Estas 
actividades criarão um enquadramento global do conhecimento que irá permitir uma melhor 
articulação entre a política de IDT e os desafios e as estratégias industriais. 
O programa deverá manter uma significativa margem de manobra, a fim de que possa 
acompanhar a evolução rápida das necessidades dos consumidores, bem como o ritmo dos 
progressos tecnológicos. E difícil prever pormenorizadamente, vários anos antes, quais as 
43 
necessidades no domínio da I&D. Daí a necessidade de o programa ser flexível, o que 
possibilitará a sua evolução e adaptação. 
O programa procurará assegurar coesão, ao proporcionar interfaces para a utilização dos 
fundos estruturais na I&D. Para optimizar as respectivas actividades de I&D, o programa 
propõe que, se aplicável, prossiga a coordenação com o Eureka, o que deveria conduzir a 
uma maior orientação para o mercado, bem como com iniciativas pertinentes dos 
Estados-membros. 
MEIOS E IMPLEMENTAÇÃO 
Para corresponder a esta mutação das necessidades, o programa de TI propõe novos rumos 
em relação quer ao conteúdo técnico, quer à implementação. No que respeita a esta última, 
o programa preconiza uma maior ênfase nas redes de excelência, bem como o recurso à 
colaboração entre fornecedores e utilizadores e a processos de gestão optimizados. Irá criar 
um certo número de conjuntos focalizados de actividades, uma nova modalidade de I&D que 
assenta na experiência obtida com a iniciativa dos sistemas de microprocessadores abertos 
(OMI). Aguarda-se um grande envolvimento da indústria na exploração dos resultados desta 
colaboração. 
No âmbito do ESPRIT (terceiro programa-quadro), foi já lançada uma série de redes de 
excelência. Estas, que congregam a indústria, os utilizadores, as universidades e os centros 
de investigação, incidem sobretudo em objectivos comuns de investigação. Estas redes 
integram a massa crítica dos centros de excelência e apresentam as vantagens da dimensão 
geográfica no que respeita à formação e à transferência de tecnologias. Uma vez que 
constituem vias de acesso à formação, à transferência de tecnologias, às capacidades técnicas 
e aos recursos, as redes de excelência são de grande interesse para os grupos implantados em 
regiões periféricas. 
A colaboração entre fornecedores e utilizadores constitui um contributo para os projectos 
comuns de investigação. Fornecedores e utilizadores criam um consórcio de I&D cujos 
resultados inovadores se revestem de especial importância para os utilizadores, os quais os 
irão adoptar e explorar. Poderia encontrar-se assim uma solução para os problemas com que 
se defrontam as empresas de alta tecnologia no que respeita à colocação no mercado dos seus 
produtos inovadores. 
A participação no programa será igualmente facilitada pela introdução de processos 
optimizados, em conformidade com as propostas que a Comissão está a analisar. O objectivo 
é a simplificação dos processos de convites para a apresentação de propostas e de avaliação, 
bem como a redução dos custos de elaboração das propostas. 
Neste programa específico, os conjuntos focalizados de actividades constituem uma 
inovação crucial. Cada conjunto agrupa acções que abrangem vários domínios tecnológicos, 
muito embora correspondam todas a um objectivo bem definido. A exemplo do que sucede 
com os programas de investigação em colaboração, estes conjuntos podem comportar vários 
tipos de actividades, consoante os imperativos das respectivas necessidades específicas. Tais 
necessidades podem abranger redes de excelência, associações entre fornecedores e 
utilizadores, a colaboração com o Eureka, a coordenação com iniciativas nacionais, a 
cooperação internacional, a divulgação dos resultados ou medidas de formação. As 
actividades integradas em cada conjunto podem ter duração inferior à do conjunto total. As 
actividades lançadas no início de um conjunto poderão terminar num momento em que este 
não esteja ainda concluído e poderão ser seguidas por outras actividades. Um dos meios para 
assegurar a flexibilidade poderá ser a retenção à partida de uma percentagem dos fundos 
44 
globais atribuídos ao conjunto em questão, para que possa ser posteriormente utilizada, o que 
permitiria que os participantes, a indústria, os governos e a Comunidade definissem melhor 
ou redefinissem as opções em função da evolução das necessidades ou da reavaliação das 
mesmas. 
A abordagem infra-estruturas e melhores práticas que caracteriza este novo programa faculta 
às PME um acesso mais directo e mais aberto às actividades de investigação e 
desenvolvimento. Serão aplicados procedimentos específicos destinados a incentivar a 
participação das PME no programa, os quais irão atender à complexidade e aos custos da 
criação de consórcios e da elaboração de propostas e irão assentar na experiência obtida com 
iniciativas bem sucedidas voltadas para as PME. As redes de excelência, a colaboração entre 
fornecedores e utilizadores e os conjuntos focalizados de actividades constituem outros tantos 
incentivos para a participação das PME. 
ACTIVIDADES DE I&D 
O conteúdo técnico do programa incide sobretudo nos domínios mais importantes para o 
desenvolvimento das infra-estruturas de informação em que, tendo em conta o princípio da 
subsidiariedade, as acções comunitárias possam contribuir para uma melhor utilização dos 
recursos disponíveis. Os trabalhos do programa irão abranger quer as tecnologias básicas ou 
de apoio, quer domínios seleccionados de integração de tecnologias em sistemas. Além disso, 
propõe-se a investigação a longo prazo nos domínios em que acções a nível europeu possam 
conduzir a importantes progressos futuros. 
O suporte lógico é um elemento fundamental das infra-estruturas de informação e representa 
já hoje em dia cerca de metade do valor dos computadores e dos sistemas integrados. O 
programa incide nas técnicas e nas melhores práticas numa série restrita de tecnologias, com 
vista à produção de suportes lógicos utilizáveis, eficientes, correctos e fiáveis. Os subsistemas 
e os componentes electrónicos são as unidades materiais das infra-estruturas de informação 
necessárias para sistemas e aplicações em todos os sectores industriais. O programa incide 
sobretudo na investigação e desenvolvimento no domínio dos semicondutores nos casos em 
que a indústria europeia tenha necessidade de competências e possa ser competitiva. Será 
dada ênfase aos circuitos integrados avançados para aplicações específicas, aos periféricos 
(designadamente aos ecrãs planos e aos sistemas de memória compacta) e ao novo dommio 
dos microssistemas. As tecnologias multimedia irão fornecer a interface homem-máquina 
para as infra-estruturas de informação. O programa centra-se nas tecnologias necessárias 
para a criação, manipulação, representação e armazenamento de dados multimedia. A 
transmissão de dados multimédia e as aplicações multimedia serão abrangidas pelos 
programas de telemática e telecomunicações. 
O conjunto focalizado de actividades Tecnologias Destinadas a Processos Empresariais 
aborda a integração das empresas nas infra-estruturas de informação e a utilização eficaz das 
TI no dommio empresarial. Estão agora a começar a registar-se importantes ganhos de 
produtividade neste dommio. O objectivo da I&D da TIC para a integração no fabrico e os 
microssistemas é o desenvolvimento de novas soluções baseadas nas TIC de apoio aos 
processos avançados e inovadores nos domínios do fabrico e concepção. Esta I&D assenta 
numa série de TI básicas e na respectiva integração. Há que destacar, nomeadamente, a 
engenharia do suporte lógico, os sistemas abertos, a concepção assistida por computador, a 
modelação dos dados, a concepção das bases de dados e a microelectrónica. A I&D do 
programa de Tecnologias Industriais assenta igualmente nas tecnologias da informação e 
noutras tecnologias genéricas e está dirigida para a inovação e para as aplicações concretas 
45 
em domínios específicos do fabrico. Estes trabalhos criam, por seu turno, novas 
necessidades, competências e conhecimentos que permitirão orientar a I&D futura no domínio 
das tecnologias da informação. Durante a sua execução, estes dois programas irão ser objecto 
de coordenação e intercâmbio activos, por forma a assegurar a respectiva complementaridade 
operacional. 
A iniciativa dos sistemas de microprocessadores abertos prossegue os trabalhos, iniciados 
no âmbito do terceiro programa-quadro, de desenvolvimento de normas e tecnologias 
relativas aos sistemas de microprocessadores abertos, um domínio igualmente muito 
importante no contexto dos sistemas integrados. O conjunto focalizado de actividades 
"Computação e redes de elevado rendimento" destina-se a aumentar a capacidade europeia 
de exploração das tecnologias informáticas de maior rendimento. Esta capacidade é 
indispensável para os sistemas integrados nas infra-estruturas, bem como para manter a 
competitividade numa série cada vez maior de sectores. 
Segue-se uma descrição da fundamentação e do conteúdo de cada domínio. 
TECNOLOGIAS DO SUPORTE LÓGICO ("SOFTWARE") 
O objectivo dos trabalhos neste domínio é o reforço da capacidade europeia de produção de 
suporte lógico, através de incentivos à divulgação das melhores práticas no domínio do 
suporte lógico, por forma a aumentar a produtividade, a qualidade e a fiabilidade, e o 
desenvolvimento das capacidades europeias nas novas tecnologias do suporte lógico e no 
tratamento de informações distribuídas. 
O suporte lógico tem vindo a tornar-se o componente mais oneroso dos sistemas de TI, uma 
tendência realçada pelos utilizadores de TT, que produzem 70% de todos os suportes lógicos 
e exercem uma influência cada vez maior neste domínio. A procura em relação ao 
desenvolvimento e monitorização de sistemas software-intensivos está a aumentar muito mais 
rapidamente do que a oferta. Por conseguinte, todos os países industrializados deparam com 
a necessiadde de aumentar a produtividade e melhorar a qualidade. Os métodos e 
instrumentos de produção económica de sistemas software-intensivos adaptáveis e evolutivos 
são hoje em dia essenciais para todas as empresas. Além disso, todos os países industriais 
se debatem com uma exiguidade de competências e com a ausência de abordagens industriais 
bem definidas. As novas aplicações criam um fluxo permanente de novos desafios técnicos 
para os profissionais do suporte lógico. 
Os sistemas modernos de tratamento da informação manifestam uma tendência cada vez 
maior para repartir a função e a informação, por forma a que se adequem melhor às 
organizações que os utilizam. Esta evolução transparece claramente quer no tratamento 
comercial dos dados, quer nos sistemas de controlo industrial e nos sistemas integrados. No 
entanto, o desenvolvimento de sistemas fiáveis, extensíveis e utilizáveis com estas 
características constitui um desafio muito particular. Estes sistemas diminuem radicalmente 
os custos informáticos dos utilizadores. Prevê-se que, para os distribuidores e fornecedores 
de equipamento, suporte lógico e serviços, até meados dos anos 90, este segmento do 
mercado das Tl se transforme num campo de batalha crucial. Trata-se de um domínio em 
que ainda não há nenhuma empresa dominante e em que a Europa dispõe de fortes trunfos. 
As iniciativas no âmbito deste sector irão contribuir para implantar a indústria europeia neste 
mercado estratégico e altamente concorrencial, bem como fornecer componentes essenciais 
para as infra-estruturas europeias da informação. Vão contribuir para as vantagens que se 
aguardam com a "digitalização" progressiva das infra-estruturas sociais, no que respeita quer 
a cada cidadão quer às regiões comunitárias mais desfavorecidas. 
Para abordar estas questões, os trabalhos irão incidir num certo número de domínios: 
transferência de tecnologias e divulgação das melhores práticas no dommio do suporte lógico; 
46 
novas tecnologias de suporte lógico; plataformas abertas de computação distribuída; 
tecnologias destinadas aos sistemas de bases de dados distribuídos; e por último, técnicas 
avançadas de interacção homem-computador. Verificar-se-á uma coordenação estreita com 
trabalhos relacionados integrados noutros programas específicos. Consoante as necessidades, 
estes trabalhos serão complementados por medidas de acompanhamento destinadas a acelerar 
a assimilação das novas tecnologias, a assegurar a consciencialização em relação às novas 
potencialidades, a criar sinergias com outras iniciativas europeias e nacionais, a promover 
a participação no processo de normalização e a incentivar a colaboração internacional. 
As imciativas de transferência de tecnologias destinar-se-ão a promover a assimilação das 
novas tecnologias de produção de suportes lógicos e a aumentar em grande escala o nível de 
competência. As experiências industriais terão por objectivo aperfeiçoar os métodos de 
desenvolvimento de suporte lógico, através da incorporação de novos processos, métodos e 
instrumentos de apoio. Serão igualmente lançadas acções de divulgação destinadas à difusão 
das melhores práticas, através da criação de comunidades de interesses comuns entre ramos 
industriais e entre países. Proceder-se-á também à formação com vista à introdução de novas 
práticas, a qual se destinará, designadamente, à esfera da gestão. O Instituto Europeu do 
Suporte Lógico irá contribuir para aperfeiçoar o processo de desenvolvimento de ponta, bem 
como para a criação das condições necessárias à sua avaliação e aperfeiçoamento 
permanentes. Na medida do possível, estas actividades estarão estreitamente articuladas com 
os mecanismos de divulgação existentes. 
No dommio dos métodos e intrumentos, serão lançadas acções de IDT susceptíveis de 
conduzir ao aperfeiçoamento das técnicas de integração de sistemas abertos e distribuídos. 
Dedicar-se-á especial atenção à qualidade, fiabilidade e segurança dos sistemas software 
intensivos. Os métodos e instrumentos destinar-se-ão a apoiar a modernização de processos, 
bem como a fomentar a evolução rápida das necessidades e das tecnologias. Os trabalhos 
relativos aos novos modelos de desenvolvimento, como as actividades de engenharia em 
concorrência e o desenvolvimento cooperativo, serão efectuados por forma a que conduzam 
a métodos e instrumentos destinados ao apoio de todos os suportes lógicos das empresas. 
Além disso, efectuar-se-ão trabalhos sobre a organização do processo de desenvolvimento 
dos suportes lógicos. 
O terceiro domínio destina-se ao desenvolvimento e experimentação de novas tecnologias 
dos suportes lógicos que assegurem capacidade de julgamento, permitindo inteligência, 
flexibilidade e adaptação, e apoiem a modelização, a reutilização e a partilha dos vários 
níveis de conhecimento. Desenvolver-se-ão enquadramentos e técnicas de integração com 
vista à elaboração de sistemas inteligentes cooperantes ou distribuídos e à modelização dos 
recursos em termos de conhecimentos à escala da empresa ou do sector das aplicações. Estes 
trabalhos de IDT a médio prazo serão função das necessidades genéricas, como o 
desenvolvimento e demonstração de aplicações complexas, distribuídas e com uma forte 
componente decisória, que existem em todos os sectores das actividades humanas e terão 
impacto positivo na competitividade europeia, bem como na integração e na coesão. 
Os trabalhos relativos às plataformas abertas de computação distribuída incidirão na 
arquitectura dos sistemas abertos distribuídos, em especial na portabilidade, flexibilidade, 
interoperacionalidade e normas; e no desenvolvimento de componentes-chave, 
designadamente componentes de suporte lógico intermédio ("middleware"), com vista à 
gestão da informação, do acesso e da distribuição de funções. Dar-se-á ênfase ao 
desenvolvimento e promoção de suportes lógicos comercializáveis. Para complementar as 
actividades de IDT, serão lançadas iniciativas tendentes ao diálogo com os principais grupos 
de utilizadores e de normalização envolvidos nos sistemas abertos, incluindo o X/Open e o 
EWOS. Desenvolver-se-ão demonstradores de aplicações. Registar-se-á um aperfeiçoamento 
das práticas de elaboração de sistemas abertos e distribuídos, abrangidas por temas 
47 
específicos da actividade Melhores Práticas de Suporte Lógico. Os sistemas abertos são um 
tema de âmbito mundial e irão assentar na criação de normas internacionalmente aceites. 
Estabelecer-se-ão contactos com as principais iniciativas levadas a cabo quer nos EUA quer 
no Japão. Será incentivada a cooperação com os países em desenvolvimento e com os da 
Europa de Leste. 
Uma outra área abrange as tecnologias avançadas no dommio dos sistemas distribuídos de 
bases de dados. As actividades irão abranger tecnologias com vista a repertórios de grandes 
dimensões baseados em objectos; a técnicas de integração e extracção de conhecimentos de 
tais repertórios; à interoperabilidade, flexibilidade e restauração do funcionamento de 
sistemas distribuídos; e a métodos e instrumentos destinados ao apoio e à aplicação destes 
processos. Efectuar-se-ão trabalhos sobre os instrumentos de gestão de dados estatísticos 
repartidos e sobre os benefícios decorrentes das tecnologias avançadas nos domínios da 
recolha, análise divulgação e representação dos dados. 
O último domínio aborda as tecnologias que proporcionaram um maior conforto e segurança 
humanos no domínio dos sistemas de tecnologias da informação. Nesta perspectiva, a 
promessa da criação de mercados mais vastos para os produtos baseados nas TT constitui uma 
fonte de novas oportunidades. Serão efectuados trabalhos de IDT para que se compreendam 
melhor a interacção utilizador-sistema, a modelização cognitiva, os modelos de interacção, 
os suportes, as metáforas e o trabalho cooperativo. Prosseguir-se-á o desenvolvimento e 
consolidação das novas tecnologias. Estas actividades irão ter uma ligação estreita com a 
investigação a montante, basear-se-ão nas normas e contribuirão para a sua definição. 
Prosseguirá a sensibilização em relação ao potencial das novas tecnologias. 
TECNOLOGIAS DE COMPONENTES E SUBSISTEMAS DE TT 
Neste domínio, o objectivo é dotar a indústria europeia de tecnologias e capacidades de 
concepção e produção de componentes e subsistemas em três áreas fundamentais: 
semicondutores, microssistemas e periféricos. 
A disponibilidade atempada de componentes e subsistemas de semicondutores integrados 
económicos e com elevado rendimento e fiabilidade constitui um requisito essencial para os 
construtores que pretendam desenvolver sistemas electrónicos concorrenciais em mercados 
como o dos electrodomésticos, o do tratamento de dados e o das indústrias automóvel e das 
telecomunicações. Para além de constituir a base tecnológica dos sectores electrónicos e 
eléctricos tradicionais, a microelectrónica está a alargar cada vez mais a sua influência a uma 
gama mais vasta de processos, produtos e serviços em praticamente todos os restantes 
sectores industriais, o que tem grandes repercussões nas inovações industriais e na 
competitividade a nível comunitário. A manutenção do saber-fazer europeu é particularmente 
importante no domímo dos circuitos integrados avançados destinados a aplicações específicas, 
em que as fontes locais de aprovisionamento são vitais para que se possam assegurar prazos 
reduzidos de concepção e produção, bem como para a protecção do saber-fazer na área das 
aplicações, que confere vantagens concorrenciais. 
O impacto económico potencial das tecnologias de microssistemas integrados depende quer 
do segmento de mercado específico a que se destinam, quer do impulso que exerçam sobre 
os restantes sectores industriais. Os produtos que incorporam microssistemas abrangem desde 
as próteses auditivas e os instrumentos analíticos e médicos até aos leitores de discos 
compactos e subsistemas para automóveis e incluirão quer bens produzidos em massa, quer 
toda uma vasta gama de microssistemas especializados destinados a aplicações com elevado 
valor acrescentado, em que a conjugação do comportamento funcional, das dimensões, da 
flexibilidade e da robustez constituem factores críticos para o sucesso. Os sistemas de 
48 
diagnóstico médico, os órgãos artificiais, a vigilância e o controlo do ambiente, a saúde, a 
segurança e a redução do consumo de energia constituem as principais áreas de aplicação 
através das quais este sistema irá contribuir para o aumento da qualidade de vida. 
Os ecrãs de painel plano têm muitas aplicações nos aparelhos de televisão portáteis e de alta 
definição, nos sistemas gráficos e multimedia e nos CD interactivos. No domímo dos 
equipamentos semiprofissionais, os ecrãs planos são utilizados em videofones, em algumas 
aplicações do sector automóvel e nas estações de trabalho electrónicas. Tornar-se-ão parte 
integrante dos novos produtos, o que requer uma cooperação estreita entre os fabricantes de 
componentes e de equipamentos. Os subsistemas de memória consituem uma segunda área 
da tecnologia de periféricos crucial para toda a indústria electrónica. Estes subsistemas estão 
associados a todas as aplicações supracitadas. Os ecrãs de alta resolução e os sistemas 
gráficos e multimedia carecem, designadamente, de memórias de elevada capacidade e 
velocidade. Os subsistemas de memória digital são actualmente utilizados para dados áudio 
e vídeo, nomeadamente em aplicações portáveis. O terceiro domínio é o dos periféricos de 
sistemas domésticos, os quais irão ter grande impacto no mercado do consumo doméstico. 
A introdução destes periféricos a preços acessíveis irá permitir a integração dos sistemas e 
dispositivos de automatização doméstica num sistema unificado, contribuindo assim, por 
exemplo, para a racionalização do consumo de energia. 
Os trabalhos relativos aos semicondutores irão abranger essencialmente as tecnologias em 
relação às quais se aguarda uma forte penetração no final da presente década e que tenham 
o impacto mais decisivo nas aplicações. Trata-se, designadamente, das tecnologias à base de 
silício e das tecnologias mais prometedoras baseadas em semicondutores compostos, 
nomeadamente o arsenieto de gálio. Serão apoiadas todas as fases do processo, incluindo a 
concepção, o acondicionamento, os ensaios e o fabrico. Poderão ser empreendidos alguns 
trabalhos em ligação com o Eureka. Será dedicada especial atenção à integração de 
componentes avançados em circuitos integrados de ponta. 
As tarefas de IDT irão incidir sobretudo nas seguintes áreas: tecnologias genéricas com vista 
à redução das dimensões e dos custos e a aumentar a funcionalidade e a complexidade, bem 
como circuitos integrados de micro-ondas e ondas milimétricas com maior velocidade e 
menor consumo destinados a aplicações de alta frequência; tecnologias genéricas de 
integração de sistemas, sendo dada ênfase à interconectividade eléctrica e óptica e ao 
acondicionamento, destinados a sistemas constituídos por componentes activos e passivos; 
metodologia e instrumentos avançados de concepção de sistemas destinados a aplicações 
digitais, analógicas e mistas; tecnologias dos dispositivos electrónicos e integração de 
sistemas, nomeadamente as destinadas aos sistemas periféricos e de armazenamento, às redes 
de telecomunicações, aos computadores ópticos e aos microssistemas avançados; a capacidade 
de fabrico eficiente de circuitos integrados da nova geração para produção em grande e 
pequena escala; instalações de fabrico flexível com rápida capacidade de adaptação destinadas 
aos circuitos integrados avançados para aplicações específicas, cujo acesso seja fácil e 
económico para as PME; a integração de conceitos e tecnologias em demonstrações-piloto 
de aplicações específicas com impacto económico e social importante, ou destinadas a alargar 
o impacto da microelectrónica a sectores industriais mais tradicionais; questões 
microelectrónicas dos microssistemas; e aplicações de sistemas multifunções. 
As actividades de transferência e divulgação de tecnologias destinar-se-ão ao reforço dos 
laços existentes entre os fabricantes de equipamento e os de circuitos integrados, por 
intermédio de grupos de trabalho, associações ou redes industriais; importa igualmente criar 
relações mais estreitas entre fabricantes e utilizadores de circuitos integrados, graças a uma 
rede de centros de competências nos domínios da concepção, fabrico e ensaio de 
circuitos/sistemas. Para apoiar a formação, instituir-se-ão redes de institutos e academias de 
investigação, que fornecerão à indústria pessoal qualificado, com vista ao fabrico e à 
49 
utilização de instrumentos e métodos inovadores, bem como à concepção e ensaio de 
circuitos e sistemas. Lançar-se-ão igualmente acções de formação destinadas a sensibilizar 
os utilizadores potenciais de circuitos integrados avançados para aplicações específicas, 
nomeadamente as PME, bem como a dotar estas últimas de saber-fazer, designadamente no 
domínio da tradução das respectivas especificações de sistemas para especificações de 
materiais. Será instituída colaboração internacional em domínios específicos. 
Os trabalhos relativos aos microssistemas integrados irão privilegiar a concepção, o fabrico 
e o ensaio multidisciplinares dos microssistemas, bem como os métodos de integração e 
acondicionamento. A IDT centrar-se-á nas necessidades tecnológicas de três dommios de 
aplicação fundamentais: o automóvel, em que os microssistemas irão desempenhar um papel 
fulcral na criação dos veículos limpos e seguros do futuro; a engenharia médica, em que são 
necessários microssistemas para o desenvolvimento de sistemas portáveis de diagnóstico 
médico inteligente; e o acompanhamento e controlo de processos com repercussões na 
preservação do ambiente. 
Iniciar-se-ão trabalhos que abrangerão a concepção formal e pormenorizada dos 
microssistemas, a integração das tecnologias básicas existentes e os protótipos industriais. 
Abordar-se-ão igualmente questões de fabrico em pequena e grande escala. De entre as 
actividades que se irão revestir de especial importância, importa citar: a concepção de 
microssistemas; a integração de componentes, como sondas e actuadores ópticos e 
bioquímicos em subsistemas e componentes rnicroelectrónicos; o acondicionamento e a 
interconexão dos microssistemas integrados; a interface com os outros microssistemas e 
macrossistemas e com o mundo físico; a integração do suporte lógico (de sistema e de 
aplicações); os requisitos específicos em equipamento; os requisitos e itinerários de fabrico; 
e os ensaios e a garantia de qualidade. O saber-fazer e a experiência obtidos com a IDT 
concertada servirão de base a novas aplicações. 
Para apoiar os trabalhos centrados nos três domínios de aplicação, serão lançadas novas 
actividades relativas à integração de uma vasta gama de tecnologias básicas para a produção 
de microssistemas, como as integradas no âmbito da microelectrónica, da micróptica, da 
micromecâmca e da microquímica. Estas actividades assentarão nos resultados obtidos 
noutros domínios do programa-quadro. 
O grande potencial de aplicação dos microssistemas, as dificuldades inerentes ao domímo das 
tecnologias dos microssistemas e o facto de que nem todas estas tecnologias podem existir 
em todos os Estados-membros requerem a implementação de mecanismos eficazes à escala 
comumtária com vista à difusão e transferência de tecnologias. Há que destacar a enorme 
importância da criação de condições que incentivem as PME a desenvolver microssistemas 
inovadores e económicos e a incorporá-los nos respectivos produtos. Estas necessidades 
serão satisfeitas por intermédio da divulgação e transferência de tecnologias, para as quais 
contribuirão grupos de interesse técnico e redes de excelência. Possibilitar-se-á o acesso ao 
fabrico económico e a outras formas de assistência, designadamente as orientadas para as 
PME, graças à criação ou reforço de miniplataformas especializadas de fabrico e a 
mecanismos de serviços adequados. 
A formação interdisciplinar com vista ao desenvolvimento e utilização de microssistemas 
reveste-se de importância capital. Recorrer-se-á quer aos mecanismos existentes em 
determinadas tecnologias básicas contributivas (como a acção de formãção-concepção VLSI) 
quer a novos mecanismos. As associações industriais e comerciais existentes, contando com 
o apoio dos centros de excelência, organizarão programas de formação industrial. 
Os trabalhos nos domínios dos ecrãs planos irão assentar nos resultados obtidos no terceiro 
programa-quadro, designadamente no domímo dos ecrãs de cristais líquidos de matriz activa 
50 
para aplicações que careçam de ecrãs a cores de grandes dimensões. As actividades incidirão 
no desenvolvimento de componentes de ecrãs delgados, económicos e de elevada resolução, 
com especial ênfase na melhoria da qualidade visual dos ecrãs, nomeadamente no que 
respeita aos equipamentos portáveis e aos ecrãs de maiores dimensões e mais planos. A 
tecnologia dos LCD de matriz activa reveste-se de enorme importância, dado apresentar as 
características mais interessantes em termos de cor e resolução, muito embora vão ser 
igualmente abordadas outras tecnologias, como ecrãs de efeito de campo e ecrãs 
ferroeléctricos destinados a aplicações muito económicas e de baixa potência. As 
especializações serão definidas graças à cooperação entre os utilizadores e os fornecedores. 
No domínio dos subsistemas de memória, os trabalhos incidirão no aumento da capacidade, 
na redução das dimensões e na capacidade de leitura/escrita com vista a sistemas multimédia 
e ao vídeo de alta definição em tempo real. Os discos magneto-ópticos e magnéticos 
contam-se entre os ternas abordados. Os trabalhos relativos aos periféricos de sistemas 
domésticos incidirão nas tecnologias destinadas aos dispositivos necessários para a ligação 
de aparelhos domésticos a um sistema doméstico e nos periféricos necessários para apoiar 
a interacção entre os utilizadores. 
As actividades de apoio irão abranger um programa de formação industrial nos domínios da 
concepção dos ecrãs e subsistemas de memória e dos grupos de interesses específicos que 
contem com representantes da indústria e dos consumidores, bem como uma iniciativa 
especial destinada a fomentar a produção europeia de materiais e componentes estratégicos, 
com vista à indústria dos periféricos. Proceder-se-á à coordenação com as iniciativas 
nacionais, a fim de aumentar o valor em termos comunitários. A cooperação internacional 
irá ser particularmente importante no domínio das tecnologias dos ecrãs, em que, para que 
haja sucesso, é essencial a associação de empresas que representem os interesses de vários 
parceiros industriais. 
TECNOLOGIAS MULTIMEDIA 
O objectivo deste domínio é apoiar a IDT estratégica no domínio das tecnologias da 
informação genéricas em que assentam sistemas e aplicações multimedia destinados aos 
utilizadores finais. Serão lançados trabalhos específicos sobre as tecnologias destinadas aos 
sistemas pessoais integrados, que constituem uma das principais oportunidades no mercado 
dos sistemas multimedia. 
Há já mais de uma década que se prevê o despontar de um mercado dos sistemas multimedia 
que permita a integração fácil da voz, do vídeo, do texto, do som, da animação e dos 
gráficos. Só agora os progressos da microelectrónica, das técnicas do suporte lógico, das 
normas e das comumcações digitais permitiram o aparecimento dos sistemas multimedia. 
Prevê-se que as primeiras aplicações especializadas destes sistemas ocorram nos dommios 
comercial e doméstico, bem como nos do ensaio, fabrico, serviços financeiros, medicina, 
transportes, seguros, comércio retalhista, turismo e ocupação de tempos livres, incluindo os 
jogos, o cinema e a televisão. As técnicas multimedia deveriam permitir alcançar novos 
níveis de produtividade nos sectores do comércio e do ensino. 
Está a começar a surgir o mercado dos sistemas pessoais, o qual apresenta grandes 
perspectivas de desenvolvimento. Nenhuma empresa domina ainda claramente o mercado. 
A Europa dispõe já de trunfos no domímo das tecnologias necessárias, como as dos cartões 
inteligentes, dos protocolos seguros, dos sistemas integrados e dos suportes lógicos para 
aplicações específicas, e detém a liderança na área dos componentes de baixo consumo e dos 
dispositivos de cifragem seguros e inteligentes. A pastilha ARM europeia está a ser utilizada 
em projectos de desenvolvimento realizados nos Estados Unidos. Este novo mercado oferece 
à Europa a possibilidade de abranger a maior parte do ciclo de produção, dos 
51 
microcomponentes até aos sistemas e ao desenvolvimento de aplicações, o que constitui um 
ensejo para aumentar a competitividade noutros dommios de aplicação. 
As actividades integradas neste domímo serão coordenadas com as de outros programas 
específicos, nomeadamente as de comunicações multimedia e da televisão e da radiodifusão 
de alta definição. Prevê-se que, durante a execução do programa, se crie uma grande 
convergência entre as indústrias das tecnologias da informação, das comunicações, da 
electrónica de consumo, da publicação de dados e da ocupação dos tempos livres, tendência 
essa a que há que atender devidamente. 
Este domínio irá fornecer as tecnologias genéricas e horizontais necessárias para a criação, 
a manipulação, a visualização e o armazenamento de dados multimedia. A IDT abrangerá a 
especificação de componentes adequados, como Cl de compressão/descompressão vídeo, 
memórias e processadores ópticos de alta capacidade e ecrãs de cristais líquidos, bem como 
a sua integração em sistemas multimedia avançados; normas de armazenamento, 
representação e compressão/descompressão multimedia; e suportes multimedia de carácter 
genérico. O domímo do suporte lógico abrange extensões multimedia dos suportes lógicos 
e instrumentos de sistema existentes; instrumentos criativos de objectos lógicos nos vários 
suportes - vídeo, áudio, animação, pintura ("painting") e desenho ("drawing"); e 
instrumentos destinados aos autores, que permitem a criação a partir de objectos específicos 
de aplicações personalizadas e conviviais. A integração dos equipamentos e suporte lógico 
será demonstrada em toda uma variedade de aplicações destinadas aos utilizadores finais. 
Os trabalhos neste domímo assentarão nos bons resultados europeus já alcançados no âmbito 
dos anteriores programas-quadro, como no que respeita aos discos compactos interactivos, 
às normas vídeo MPEG e aos sistemas e instrumentos multimedia. Há que ultrapassar 
obstáculos no domínio da propriedade intelectual (designadamente os direitos inerentes aos 
objectos lógicos), da convivialidade, das limitações actuais das redes e da integração de 
tecnologias para aplicações multimédia, em especial com o equipamento e o suporte lógico 
existentes. 
Os trabalhos relativos aos sistemas pessoais incidirão sobretudo em dois temas: o 
desenvolvimento das tecnologias dos dispositivos de acesso do utilizador integrados e 
multifunções capazes de processar dados multimedia, incluindo a maleta electrónica e os 
assistentes de comunicação pessoais e de grupo; e a aplicação dos progressos tecnológicos 
no sector das bases de dados comerciais, para que este possa corresponder à procura cada 
vez maior de serviços eficientes. Estes dois temas abrangem a aplicação do sistema completo, 
o qual deverá assentar nas infra-estruturas existentes de redes e telecomunicações sem fios 
e deverá reflectir novas actividades de desenvolvimento nestas áreas, as quais estão 
integradas no âmbito do programa de telemática e telecomunicações. 
As actividades de apoio englobam a formação de autores de aplicações multimedia. Um 
grupo de interesse especial, que congrega fornecedores das tecnologias e representantes dos 
autores, irá assegurar a divulgação da informação nos dois sentidos, por forma a promover 
a cooperação industrial e a criar um consenso sobre as normas. Irão criar-se laços estreitos 
com outras iniciativas sobre tecnologias genéricas, nomeadamente as relativas a periféricos, 
à microelectrónica, à engenharia do suporte lógico e aos microprocessadores. 
INVESTIGAÇÃO A LONGO PRAZO 
A IDT intensiva necessária para acelerar a marcha do laboratório até ao mercado num 
enquadramento tecnológico em rápida mutação cria o risco de uma perspectiva de curto 
prazo. É essencial uma visão a longo prazo que constitua um quadro de referência para a 
52 
investigação a curto prazo. É, porém, difícil articulá-la quando há grandes pressões no 
sentido de introduzir imediatamente no mercado os próximos produtos. Simultaneamente, a 
incidência na investigação a curto prazo poderá privar a indústria dos recursos humanos 
necessários para a elaboração da próxima vaga de produtos inovadores e para que possa 
corresponder às necessidades específicas da investigação de ponta. O investimento 
comunitário na investigação a longo prazo e de ponta irá promover uma forte cooperação 
orientada entre a indústria e as universidades, e, ao aumentar a nossa competitividade a curto 
prazo, irá permitir que não hipotequemos o nosso futuro tecnológico a médio e longo prazo. 
As acções destinar-se-ão, portanto, a assegurar permanentemente: 
a conservação do potencial da "próxima vaga de inovação", garantindo 
simultaneamente a compatibilidade com os objectivos a curto prazo ditados pela 
rapidez das mutações tecnológicas; 
o preenchimento das lacunas de saber-fazer na IDT europeia das tecnologias da 
informação, nos domínios com necessidades mais gritantes. 
Estes objectivos serão alcançados por intermédio de redes de excelência e de projectos de 
IDT a montante. 
As redes telemáticas de excelência irão garantir que, para cada tema, seja a própria 
comunidade tecnológica (fornecedores, utilizadores e investigadores) a assegurar 
dinamicamente um quadro de cooperação da IDT, a transferência de tecnologias, a formação 
e infra-estruturas comuns. Estes quadros de coordenação, em que a perspectiva da indústria 
será o elemento determinante, deveriam desempenhar um papel fundamental na orientação 
das actividades de IDT quer a longo quer a curto prazo. 
Os projectos de IDT a montante serão de dois tipos: 
Projectos avançados, com riscos tecnológicos elevados, muito embora susceptíveis 
de serem avaliados, cujo sucesso terá repercussões directas na competitividade 
industrial. Os projectos integrados nesta categoria irão frequentemente contribuir para 
a solução de projectos específicos a jusante, identificados no âmbito da coordenação 
da IDT. Uma acção a curto prazo pode constituir um contributo importante para um 
objectivo a longo prazo. Um projecto não terá que necessariamente resultar num 
produto ou serviço e poderá limitar-se a contribuir para a produção de produtos e 
serviços em projectos a jusante. 
Projectos susceptíveis de conduzirem a progressos com repercussões industriais claras 
a longo prazo, os quais, por definição, não são limitados pelos trabalhos que se 
estejam a desenrolar a jusante. 
Os projectos integrados nestas duas categorias serão igualmente seleccionados em função do 
respectivo potencial de geração de recursos humanos nos domínios em que sejam 
identificáveis lacunas e da complementaridade das competências reunidas, designadamente 
nos dommios interdisciplinares. 
Não haverá limitações quanto aos domínios tecnológicos abordados, uma vez que as 
propostas devem corresponder às oportunidades e às necessidades entretanto surgidas noutras 
partes do programa. Aguarda-se igualmente que a maior parte das actividades esteja ligada 
a questões a montante das acções de I&D empreendidas noutras partes do programa, o que 
assegurará a prossecução e desenvolvimento destas últimas. 
53 
CONJUNTO FOCALIZADO DE ACTIVIDADES 
"INICIATIVA DE SISTEMAS ABERTOS DE MICROPROCESSADORES" 
O objectivo da iniciativa de sistemas abertos de microprocessadores (OMI) é dotar a Europa 
de capacidades reais no domínio dos sistemas de microprocessadores e promover a sua larga 
difusão nos sistemas de aplicações, a nível quer europeu quer mundial. 
Os microprocessadores e os respectivos suportes lógicos constituem a inteligência dos 
sistemas electrónicos. As suas aplicações incluem os sistemas de controlo sofisticados nos 
domínios aeroespacial, da robótica, do controlo industrial e das telecomunicações, os 
telefones móveis, a electrónica de consumo, o automóvel e sistemas informáticos 
generalistas, desde os supercomputadores até aos portáteis ("notebooks"). O mercado dos 
microprocessadores está actualmente dominado pelos fornecedores americanos, que oferecem 
microprocessadores baseados na tecnologia CISC ("Complex Instruction Set Computing"), 
a qual é utilizada em mais de 80% dos actuais sistemas e em quase todos os computadores. 
No entanto, estão a surgir novos mercados no domínio dos sistemas integrados, ou seja, dos 
sistemas não programáveis pelo utilizador final. Os trunfos disponíveis no dommio do 
rnicroprocessamento RISC ("Reduced Instruction Set Computing"), a tecnologia de ponta, 
constituem uma oportunidade significativa para que a indústria europeia melhore a sua 
posição competitiva e crie novos empregos até ao final da presente década, não só no 
domínio dos microprocessadores e do suporte lógico de sistema, como em toda uma vasta 
gama de indústrias utilizadores, designadamente no que respeita aos sistemas integrados. 
A OMI irá basear-se nos trabalhos iniciados no âmbito do terceiro programa-quadro, o qual, 
por seu turno, se baseia em actividades apoiadas por alguns Estados-membros, bem como 
nos resultados obtidos no domímo da microelectrónica, do suporte lógico, da integração dos 
sistemas de aplicações e das normas resultantes quer do ESPRIT quer de trabalhos externos. 
O objectivo é concentrar e coordenar as actividades de IDT no domínio dos sistemas de 
microprocessadores a nível de toda a Comunidade, por forma a alcançar a massa crítica 
necessária para que a indústria europeia possa ser efectivamente concorrencial a nível 
mundial. 
A OMI pretende alcançar os seus objectivos através do fornecimento dos componentes 
destinados às aplicações de sistemas integrados, muito embora haja igualmente a intenção de 
apoiar a indústria informática. É abrangida toda a gama de sistemas, desde os 
microprocessadores de muito elevado rendimento até aos de fraca potência. A OMI incide 
sobretudo numa estratégia de intercepção das tecnologias não europeias existentes, bem como 
na próxima geração tecnológica (tendo como perspectiva o ano 2000). Dada a grande 
utilização de microprocessadores pelas sociedades europeias, deveria assim ser criada uma 
alternativa europeia viável, bem como uma via de migração fácil das tecnologias disponíveis 
para as novas tecnologias. 
A OMI irá recorrer aos resultados de todas as partes do programa-quadro e de iniciativas 
externas. A IDT genérica a mais longo prazo da OMI envolverá trabalhos sobre os 
componentes e instrumentos de sistemas de microprocessadores avançados no que respeita 
quer ao equipamento quer ao suporte lógico. Trata-se dos microprocessadores de elevado 
rendimento, de toda uma gama de arquitecturas, dos processadores de sinal digital, da lógica 
vaga ("fuzzy logic"), de conversores analógico-digitais e de outras funções residentes em Cl; 
de tecnologias avançadas com vista a novos tipos de processadores; de ambientes de 
concepção, correcção e ensaio de sistemas em pastilha; do suporte lógico de sistema, 
incluindo os mecanismos de portabilidade do suporte lógico; e, por último, das normas. 
As outras actividades irão integrar os resultados da geração anterior de projectos lançados 
54 
no âmbito do terceiro programa-quadro e destinam-se a acelerar a assimilação dos resultados 
OMI, através de aplicações-piloto de sistemas em pastilha nas indústrias utilizadoras. Os 
trabalhos incidirão nos subsistemas electrónicos e de suporte lógico necessários para a 
aplicação, e, por via de regra, não abrangerão todo o sistema de aplicação. Este poderá ser 
apoiado pelo EUREKA, pela Agência Espacial Europeia e por iniciativas dos 
Estados-membros ou de outros programas comunitários. As aplicações-piloto serão 
seleccionadas com base no interesse industrial demonstrado e na importância das vantagens 
económicas e sociais. 
São exemplo de possíveis dommios de aplicação os sistemas destinados ao controlo da 
poluição e do consumo de energia por automóveis, às comunicações e à determinação da 
posição geográfica do veículo; os sistemas de comunicações, desde a comutação avançada 
até à telefonia portável; os sistemas personalizados destinados ao controlo de processos e à 
robótica no fabrico; os sistemas multimedia avançados; as aplicações aeroespaciais; e outras 
aplicações integradas de elevado rendimento. Verificar-se-á a participação da indústria 
utilizadora em todos os trabalhos de IDT, por forma a transmitir aos fornecedores de 
tecnologias as necessidades dos utilizadores e a fomentar a assimilação precoce dos resultados 
pela indústria. O objectivo é acelerar o processo de integração de sistemas, graças à 
"integração vertical" (produtores de microprocessadores, fornecedores de suporte lógico e 
integradores de sistemas a trabalharem em cooperação), de que resultará quer o reforço das 
indústrias fornecedoras e utilizadoras de sistemas quer o aumento do emprego ligado à alta 
tecnologia. 
Estarão disponíveis mecanismos eficazes de difusão e transferência dos resultados a nível 
comunitário e mundial. Estes incluirão conferências, grupos de interesse técnico e redes de 
excelência; centros regionais de concepção e de ensaios de conformidade destinados a apoiar, 
entre outros, as PME na exploração das tecnologias OMI; e uma iniciativa de portabilidade 
OMI, que promoverá as normas de microprocessadores residentes em Cl, bem como a norma 
de interface binária virtual, que irá demonstrar o seu valor em experiências de portabilidade. 
Serão apoiados os programas de formação industrial, bem como a formação ministrada pelas 
universidades e centros de excelência, por exemplo através do reforço dos mecanismos 
existentes, como a iniciativa de formação VLSI. Está prevista a cooperação internacional, 
quer com os Estados Unidos quer com o Japão, designadamente no domímo das normas 
abertas destinadas às bibliotecas supercelulares e ao suporte lógico de sistemas. 
CONJUNTO FOCALIZADO DE ACTIVIDADES 
"COMPUTAÇÃO E REDES DE ELEVADO RENDIMENTO" 
O objectivo deste conjunto focalizado de actividades é aproveitar oportunidades oferecidas 
pela computação e redes de elevado rendimento, alargar o seu âmbito de aplicação acelerando 
assim o ritmo da inovação, e prestar um serviço ao conjunto da economia. 
Os recentes progressos tecnológicos nos domínios da computação e das redes prometem 
alterações quantitativas e qualitativas na utilização da nova geração de sistemas informáticos 
e de telecomunicações. O aumento da qualidade e a mais rápida introdução dos produtos no 
mercado irão constituir a principal motivação para a sua aceitação por parte dos utilizadores 
industriais. A melhoria em cerca de mil vezes da relação custo/benefício dos sistemas 
informáticos e das redes irá possibilitar um número cada vez maior de aplicações novas até 
agora irrealizáveis, bem como constituir um estímulo importante da procura. Num número 
cada vez maior de indústrias, incluindo as indústrias tradicionais, as experiências serão 
substituídas por simulações informáticas. Além disso, a utilização de sistemas HPCN 
destinados a aplicações comerciais deverá expandir-se grandemente durante a segunda metade 
da presente década. As redes de grande velocidade a custos abordáveis irão permitir 
55 
aplicações distribuídas à base de imagem, bem como o aproveitamento integral dos sistemas 
multimedia. Os actuais sistemas escalares/vectoriais serão complementados a curto prazo por 
sistemas paralelos e prevê-se que antes do ano 2000 as tecnologias de sistemas paralelos e 
de estações de trabalho agregadas conduzam a redes dimensionáveis de computadores 
heterogéneos. 
As prioridades deste conjunto são as seguintes: 
ultrapassar os obstáculos em relação à exploração das tecnologias subjacentes, 
designadamente no domínio das aplicações e suporte lógico HPCN, através de uma 
maior programabilidade, convivial idade e portabilidade. A normalização irá 
desempenhar um papel fundamental na aceitação destas novas aplicações pelo 
mercado; 
fomentar o desenvolvimento das tecnologias dos sistemas de informação e de 
comumcações subjacentes, com vista à oferta de redes flexíveis de computadores 
heterogéneos que correspondam a uma vasta gama de necessidades dos utilizadores, 
com base nos princípios da dimensionabilidade e interoperabilidade; 
tirar partido dos trunfos europeus em termos de incidência nas aplicações, dos 
recursos humanos e das competências científicas e tecnológicas; explorar as 
infra-estruturas e os programas existentes, e, se possível, criar um valor acrescentado 
comumtáno, através de iniciativas catalisadoras. 
Os trabalhos deste conjunto focalizado de actividades articular-se-ão em torno de cinco 
grandes conjuntos de actividades coordenadas, sempre que possível congregando e tomando 
por base outras actividades do programa-quadro, bem como iniciativas dos Estados-membros 
e outros. Os três primeiros conjuntos dizem respeito às aplicações de grande relevância 
industrial. O quarto conjunto abordará as tecnologias genéricas de sistema e suporte lógico. 
O quinto conjunto abrangerá iniciativas complementares concertadas. A cooperação entre os 
utilizadores e os fornecedores de sistemas e serviços irá contribuir para a especificação das 
necessidades em mutação dos utilizadores no que respeita à futura geração de sistemas 
HPCN. A IDT essencial nos domínios das comunicações e da gestão da rede será abrangida 
por um programa específico centrado nas telecomunicações. 
O primeiro conjunto de actividades diz respeito às aplicações de simulação e concepção. 
O objectivo é demonstrar as novas aplicações que necessitam de meios HPCN para soluções 
rentáveis e com impacto claro no rendimento industrial, encurtar o tempo necessário para a 
introdução no mercado e melhorar a qualidade dos produtos. Dar-se-á ênfase à computação 
nos dommios da dinâmica dos fluidos, da dinâmica dos materiais, do electromagnetismo, da 
modelização molecular e de outras aplicações químico-farmacêuticas. O cada vez maior fluxo 
de pessoal qualificado no domínio dos sistemas HPCN irá possibilitar aplicações repartidas 
que correspondam às necessidades dos utilizadores. Um objectivo a mais longo prazo é 
abordar os sistemas de simulação avançados e eventualmente exaustivos que associem várias 
disciplinas. 
As actividades no domímo das aplicações de gestão da informação destinam-se a demonstrar 
a viabilidade económica das técnicas HPCN nos domínios do apoio às decisões complexas 
e das operações em linha de alto rendimento. A orientação das actividades é determinada 
tendo em conta soluções complexas, multifuncionais, adaptáveis, altamente fiáveis e seguras. 
As actividades incluirão a aplicação de HPCN à análise complexa de dados, ao 
armazenamento e à pesquisa de informação em bases distribuídas de grandes dimensões e à 
aplicação de interfaces homem-computador à base de imagens. Deverá promover-se a 
56 
sensibilização em relação às novas soluções e abordagens a nível da gestão por intermédio 
de acções específicas. 
O terceiro conjunto destina-se a promover a utilização das tecnologias HPCN genéricas para 
aplicações de sistemas integrados especialmente relevantes do ponto de vista económico, 
como o controlo da qualidade, a vigilância avançada, o controlo complexo e as máquinas 
inteligentes. As actividades incluirão o processamento de sinais complexos, o reconhecimento 
de estruturas, o tratamento e a compressão de imagens e aplicações com necessidades 
específicas em termos de tempo real. Incidir-se-á sobretudo na utilização de componentes 
banalizados e na especificação de arquitecturas adequadas para a normalização. 
O quarto conjunto - tecnologias do suporte lógico e de sistemas - irá apoiar o 
desenvolvimento desta nova geração de sistemas HPCN orientados para o utilizador. Os 
trabalhos basear-se-ão nas actividades empreendidas no domínio das tecnologias do suporte 
lógico, dos semicondutores e do multimedia. Irão facilitar a utilização de uma vasta gama 
de aplicações, ambientes para a utilização de sistemas paralelos, distribuídos e integrados, 
arquitecturas de sistemas e subsistemas avançados, como servidores nos dommios da 
computação e informação e interfaces avançadas homem-computador, bem como questões 
genéricas de sistemas de gestão de bases de dados e de processamento distribuído. Será 
igualmente abordada a validação conceptual e a viabilidade económica de novos modos de 
computação, incluindo a computação óptica e as redes neuronais. Promover-se-á o 
aparecimento de redes de computadores heterogéneos, através do desenvolvimento de 
interfaces computador-computador e computador-rede, incluindo os respectivos protocolos 
operacionais e os protocolos associados de demonstração e validação. Incentivar-se-ão 
práticas comuns, bem como a normalização, no âmbito de uma vasto grupo de utilizadores 
e fornecedores. 
As actividades de apoio irão complementar os trabalhos de apoio ao desenvolvimento de um 
ambiente e infra-estruturas HPCN paneuropeus, por intermédio de coordenação adequada 
com as actividades e programas complementares. Neste contexto, organizar-se-ão acções 
concertadas sob a forma de redes destinadas a incentivar a formação graças à investigação 
e à transferência de tecnologias orientadas para os utilizadores industriais. Serão apoiadas 
experiências de aplicações por via de regra baseadas nas infra-estruturas existentes e que 
careçam de uma dimensão comunitária, as quais permitirão que os utilizadores avaliem as 
oportunidades e assimilem melhor e mais rapidamente as tecnologias HPCN. 
As actividades IDT serão coordenadas com os projectos Eureka pertinentes, bem como com 
programas nacionais e regionais. Para acelerar o aparecimento de produtos e tecnologias 
HPCN largamente aceites, instituir-se-ão contactos, e, se for caso disso, modalidades 
específicas de cooperação internacional. 
CONJUNTOS FOCALIZADOS DE ACTIVIDADES 
TECNOLOGIAS DESTINADAS A PROCESSOS EMPRESARIAIS 
Para aumentar a produtividade e assegurar a competitividade nos anos 90 e num futuro 
posterior, as empresas necessitam de alterar as suas práticas organizacionais, de modo a 
tornarem-se organizações menos pesadas, mais adaptáveis e flexíveis, com tomadas de 
decisão mais rápidas. Muitas empresas estão a reformular os seus processos de 
funcionamento com vista a novos procedimentos em matéria de trabalho. Uma característica 
maior desta reformulação é a integração dos processos na empresa, que abrangem funções 
como vendas, desenvolvimento de produtos e finanças. Outra característica é o 
desenvolvimento do trabalho de grupo, muitas vezes entre departamentos diferentes. Uma 
terceira característica é a passagem de uma divisão aprofundada do trabalho, habitual até aos 
57 
anos 80, a uma integração de tarefas, em que algumas delas são desempenhadas pela mesma 
pessoa. Pode referir-se, como exemplo, a aprovação de um empréstimo, que exigia, no 
passado, vinte etapas e que foi reduzida a três, tendo o prazo de aprovação sofrido uma 
redução de 10 para 1. As tecnologias da informação são um pilar essencial no 
estabelecimento destes novos procedimentos que, de outro modo, seriam impraticáveis ou 
economicamente inviáveis. 
Os novos processos de fabrico implicam, muitas vezes, decisões complexas, têm uma 
importante componente cognitiva, exigem uma resposta rápida e estão ligados ao fluxo de 
trabalho. Grande parte dos novos processos apoiam-se em novas tecnologias ou em novas 
combinações de tecnologias; a integração das tecnologias constitui o suporte central 
necessário. Os instrumentos que servem de suporte ao trabalho em cooperação e à gestão de 
documentos revestem-se de grande importância. Existe, em especial, uma margem 
considerável para o aumento da eficiência dos serviços de gestão de documentos. Eis um caso 
concreto: diversos estudos mostraram que os engenheiros conceptores de uma empresa 
aeronáutica americana consagram 45% do seu tempo à produção, troca e gestão de 
documentos, apenas 5 % a trabalhos de concepção assistida por computador e 50% a reuniões 
e outras actividades. 
O objectivo do conjunto de actividades concertadas é, no essencial, aumentar o contributo 
das tecnologias da informação para a eficácia das organizações, melhorando, em primeiro 
lugar, o nível de compreensão das melhores práticas na utilização das tecnologias da 
informação nos processos empresariais e desenvolvendo, em seguida, as tecnologias de base 
que servirão de suporte aos novos progressos no domínio da organização. O conjunto 
orientar-se-á para as aplicações e utilizará este alvo para integrar tecnologias provenientes 
de diversos dommios do programa específico e para desenvolver novas tecnologias 
complementares. Os utilizadores desempenharão um papel decisivo no conjunto, fornecendo 
orientações com vista à utilização eficaz das tecnologias da informação. Esta baseia-se nos 
trabalhos realizados no domínio das TT como suporte de processos empresariais em fases 
anteriores do ESPRIT. Será estabelecida uma estreita colaboração com os trabalhos realizados 
no âmbito dos programas de telemática e telecomunicações. 
A investigação no domínio das tecnologias da informação como suporte de processos 
empresariais é pluridisciplinar e inclui a modelização dos processos empresariais, a 
"engenharia" da organização, a arquitectura dos processos de informação e comunicação na 
empresa, a integração de componentes de suporte lógico que respondem às necessidades das 
empresas e a integração da gestão de documentos nas organizações e administrações 
multilingues. As diferenças entre países em matéria de organização e de práticas 
empresariais, bem como no estilo de organização das tecnologias da informação, farão 
igualmente parte da investigação. 
A I&DT em tecnologias de apoio a processos empresariais terão uma abordagem orientada 
para aplicações, que resultará na integração de diversas tecnologias. Também serão estudados 
métodos de integração com as aplicações e dados já existentes nas empresas. Serão realizados 
trabalhos de investigação complementar nos domínios da gestão de documentos e do trabalho 
em cooperação assistidos por computador. 
São necessárias novas abordagens para a integração e o desenvolvimento de suporte lógico 
para apoio aos novos métodos de automatização de processos, incluindo a integração de 
orientação para objectos, sistemas baseados no conhecimento, interfaces gráficas de utilizador 
e computação distribuída. É também necessária a integração com outras tecnologias de 
teleconferência, de sistemas de informação espacial, como os sistemas de informação 
geográfica, e de comunicações móveis. Este processo exige uma relação estreita com os 
trabalhos sobre métodos e ferramentas e sobre sistemas baseados no conhecimento em curso 
58 
noutras partes do programa TI. Caso se justifique, serão também empreendidos trabalhos 
relativos a normas. 
No domínio dos trabalhos em cooperação assistidos por computador (CSCW), a investigação 
visa aplicar as TT à valorização da interacção e da colaboração interpessoal na empresa. As 
aplicações CSCW servem de apoio aos utilizadores que trabalham em conjunto em projectos 
num ambiente distribuído, em sistemas físicos e lógicos heterogéneos, simultânea ou 
sequencialmente. A IDT cobre ferramentas, normas e bibliotecas de objectos utilizadas na 
geração e personalização de aplicações CSCW, tendo em conta a mobilidade do utilizador, 
formas flexíveis de trabalho e a utilização dos actuais sistemas de informação. Nos domínios 
específicos de investigação incluem-se trabalhos de autor em colaboração, apoio à tomada 
de decisões em grupo, reuniões através de meios electrónicos e trabalhos partilhados em 
ambiente distribuído. 
Serão realizadas diversas actividades de investigação no domímo da gestão de documentos. 
Os trabalhos relativos à criação de documentos abordarão a criação de documentos 
multimedia de modo cooperativo e distribuído, com a utilização de ferramentas e sistemas 
díspares, incorporando documentos existentes, incluindo a conversão de documentos antigos 
em papel para suporte electrónico, e com a elaboração de documentos compósitos. Os 
aspectos relativos a técnicas de desenvolvimento de suporte lógico são importantes para o 
controlo das versões, a gestão da coerência e a engenharia concorrente. Os trabalhos 
abordarão ainda a produção e impressão flexível e "just-in-time" de documentos, bem como 
a relação entre os documentos e os mecanismos de distribuição, como o correio electrónico 
e os serviços de telecópia. No domínio do armazenamento e recuperação de documentos, 
serão desenvolvidas novas formas de acesso de mais fácil utilização, bem como novos modos 
de organização do armazenamento, arquivo e agrupamento de documentos e técnicas de 
recuperação de partes de documentos, como ilustrações, citações, parágrafos e anotações. 
Serão realizadas experiências-piioto, a par com actividades no domímo das melhores práticas. 
Os trabalhos visarão acelerar a aprendizagem das formas óptimas de integração das diversas 
tecnologias nos procesos empresariais. Está prevista a aprendizagem dos utilizadores e dos 
fornecedores de tecnologia, cabendo aos utilizadores o papel principal. Serão estudados 
métodos de redução ao mínimo dos riscos, na óptica do utilizador, decorrentes da adopção 
e implantação das novas tecnologias. 
CONJUNTOS FOCALIZADOS DE ACTIVIDADES 
INTEGRAÇÃO NO FABRICO 
Numa economia com salários elevados, o emprego no sector produtivo assenta na evolução 
rápida para produtos tecnológicos com elevado valor acrescentado ou elevado conteúdo de 
engenharia, assim como na capacidade dos fabricantes para funcionarem de forma óptima 
numa rede global em mutação dinâmica de parceiros comerciais, fornecedores, clientes e 
investigadores. A reestruturação profunda que está a ocorrer na indústria cria 
simultaneamente o clima e a oportunidade para a mudança. Surgem novos modelos de fabrico 
que são o suporte de uma abordagem mais frugal e ágil: cadeias de fornecimento em 
cooperação, fabricação inteligente, trabalho em cooperação. Todos estes modelos assentam 
na disponibilidade de TT e comunicações avançadas. 
Os trabalhos anteriores baseavam-se no conceito de integração das funções tradicionais de 
engenharia. Estas tecnologias "integradas por computador" dos anos 80 estão actualmente 
suficientemente maduras para poderem ser exploradas a jusante, num ambiente industrial. 
Está a surgir uma nova cultura do trabalho que invade todos os processos empresariais, 
incluindo o fabrico e a engenharia; esta cultura exige TTC avançadas e, consequentemente, 
determina, a montante, novos progressos das TTC. Estes progressos das TTC devem ser 
influenciados na sua origem, de modo a servirem a competitividade industrial europeia ë a 
59 
qualidade de vida do trabalhador industrial. 
Pretende-se que as actividades neste domínio, através do desenvolvimento de tecnologias da 
informação avançadas, funcionem como catalisadores destas mudanças e contribuam para um 
aumento da competitividade dos sectores da produção, da engenharia e dos processos, através 
da melhoria da qualidade dos produtos e da diminuição dos custos e do tempo de colocação 
no mercado, respondendo, ao mesmo tempo, aos desafios do século XXI na área do 
ambiente. 
As tecnologias de base genéricas no domínio das TTC evoluem separadamente a um ritmo 
elevado e a sua assimilação será limitada pela rapidez com que podem ser integradas num 
ambiente empresarial. A arquitectura dos futuros sistemas deve ser continuamente revista, 
de modo a permitir que os utilizadores colham os frutos dos progressos das TT e, 
simultaneamente, devem ser definidas vias de migração para proteger os investimentos 
efectuados até ao presente. Os trabalhos integrarão e apoiar-se-ão nos seguintes domínios: 
tecnologias de base da engenharia do suporte lógico, sistemas abertos, concepção assistida 
por computador, modelização de dados e concepção de bases de dados, microelectrónica, 
microssistemas e, selectivamente, mecatrónica. 
No caso de empresas individuais, a aplicação de estratégias empresariais baseadas nos novos 
modelos de fabrico exige uma redefinição dos módulos utilizados no desenvolvimento de 
sistemas TT de apoio aos sectores da produção e de processos. Serão apoiadas iniciativas 
multissectoriais e pluridisciplinares que abordarão problemas genéricos, tendo, ao mesmo 
tempo, em conta necessidades específicas da indústria e a qualidade de vida. Todos os 
sectores da indústria beneficiarão com os resultados deste processo. 
Os trabalhos concentrar-se-ão em novas soluções baseadas nas TTC em três áreas técnicas que 
recebem apoio de actividades pré-normativas e em cooperação. 
Os trabalhos no quadro da integração empresarial incidirão no fornecimento de métodos 
e ferramentas de apoio à concepção de sistemas modulares destinados a sistemas TT que 
servem de suporte a empresas de fabrico e de produção. Os utilizadores e fornecedores serão 
encorajados nos seus esforços para chegarem a um consenso sobre os requisitos e 
especificações funcionais dos componentes desses sistemas e será dado apoio a aplicações 
avançadas destinadas a validar e ensaiar os resultados. 
Os trabalhos no âmbito da modelização de dados de produtos integrados incidirão na 
formalização e normalização das estruturas de dados utilizadas na descrição de produtos e 
seus componentes, expandindo assim a funcionalidade dos sistemas de modelização de dados 
de produtos para níveis semânticos mais elevados, incluindo a representação e a partilha de 
conhecimentos. Este processo permitirá o apoio, a partir de uma plataforma comum, das 
funções de engenharia do ciclo de vida completo de produtos e processos. 
A produtividade dos sistemas de fabrico e produção e a sua capacidade para funcionarem 
em segurança e sem perigos para a vida humana e o ambiente dependem da qualidade do seu 
sistema de controlo. Os trabalhos relativos ao controlo inteligente concentrar-se-ão no 
desenvolvimento e integração de sistemas de controlo hierárquico distribuído, desde os 
sensores e actuadores, passando pelo controlo do processo de produção, até níveis mais 
elevados que se prendem com o fluxo de mercadorias e encomendas através de fábricas ou 
instalações inteiras e de toda a cadeia logística da oferta. 
O ritmo de assimilação das tecnologias desenvolvidas nas três áreas acima depende 
largamente da rapidez com que pode ser alcançado um acordo sobre normas para a utilização 
das tecnologias nascentes. Serão tomadas medidas que permitam a experimentação das novas 
60 
normas e será estabelecida uma ligação estreita entre utilizadores e fornecedores para acelerar 
este processo. Serão tomadas medidas de apoio à divulgação das melhores práticas em todas 
as regiões da Comumdade, para apoiar as empresas europeias que colaboram e concorrem 
a nível internacional. 
61 
ANEXO n 
Repartição indicativa das despesas pelos vários domínios 
Suporte lógico e tecnologias multimedia 22% 
Componentes e subsistemas 23% 
Tecnologias destinadas a processos empresariais 20% 
Integração no fabrico 
Iniciativas de sistemas abertos de microprocessadores 25% 
Computação e redes de elevado rendimento 
Investigação a longo prazo 10% 
Total 100% 
62 
I&DT no domínio das comunicações avançadas 
Anexo I; Objectivos científicos e técnicos e contendo 
Introdução: 
O apoio da Comumdade Europeia à investigação e ao desenvolvimento tecnológico neste 
domínio imciou-se em 1988 com o segundo programa-quadro, reforçado em 1991 e 1993 
pelo terceiro programa-quadro. Este sector industrial sofreu importantes alterações nos 
últimos anos, pelo que a orientação do apoio da Comumdade à investigação e ao 
desenvolvimento será diferente. É, porém, vital que a Comunidade continue a apoiar as 
actividades de investigação e desenvolvimento no domímo das tecnologias das comunicações 
avançadas e dos serviços pelas três razões seguintes: 
Em primeiro lugar, o desenvolvimento harmonizado e a introdução de novas gerações de 
sistemas e serviços de comunicação revestem-se de uma importância capital para a 
consolidação do mercado interno: a investigação e o desenvolvimento tecnológico são a base 
essencial para a instalação de redes transeuropeias de comunicações e de serviços. Em 
segundo lugar, o sector das telecomumcações representa, por si só, um sector económico 
importantíssimo, constituindo um apoio para todos os restantes sectores da economia: os 
novos serviços de comunicações integradas representam a chave para o aumento da 
produtividade, da competitividade industrial, para o crescimento económico e para a criação 
de novos empregos. A utilização dos novos serviços de comumcações vai permitir o 
desenvolvimento de modelos mais flexíveis do ponto de vista do trabalho, bem como a 
convergência dos sectores dos media, da televisão e das telecomumcações com vista aos 
serviços video interactivos. Em terceiro lugar, as decisões relativas à liberalização dos 
serviços de telecomunicações, previstas para 1998, criarão novos desafios ao 
desenvolvimento tecnológico da interoperação das redes e dos serviços bem como à gestão 
desses serviços e isto num ambiente concorrencial. A continuação do apoio à investigação 
e ao desenvolvimento tecnológico a nível comunitário representa, pois, uma parte 
fundamental das políticas da Comunidade para o mercado interno, o desenvolvimento 
industrial, a criação de novos empregos e para o sector das telecomunicações propriamente 
dito. 
Contexto: 
As tecnologias e os serviços de comunicação avançados desempenham um papel decisivo na 
consolidação do mercado interno, na melhoria da competitividade das empresas europeias e 
na realização de um desenvolvimento económico equilibrado. Os serviços permitem garantir 
as ligações indispensáveis entre a indústria, o sector terciário e o mercado, por um lado, e 
entre as zonas periféricas e os centros económicos, por outro. Eles constituem igualmente 
um pré-requisito para a realização da coesão social e do desenvolvimento cultural. 
Os serviços de comumcação avançados multiplicarão consideravelmente as vantagens 
oferecidas pelos serviços tradicionais. Algumas grandes empresas constataram já que, através 
desses serviços, é possível reduzir os custos, aumentar a produtividade, reforçar a 
competitividade e reduzir os efeitos no ambiente. Na Europa, porém, existe ainda um 
desfasamento entre as possibilidades oferecidas pela técnica e a realidade das aplicações 
utilizadas. 
As actividades a empreender não só abrirão a via à inovação e fornecerão a chave para a 
competitividade, mas contribuirão também para responder às necessidades da sociedade 
europeia. A investigação centrar-se-á no interfuncionamento, integração e verificação através 
de ensaios de sistemas de telecomunicações de alta velocidade, fotónicas e móveis e no 
63 
desenvolvimento de serviços e redes inteligentes. No entanto, realizar-se-ão igualmente 
acções nos domínios "de alto risco" e "de elevado potencial", que poderão revelar-se 
rentáveis a longo prazo a nível económico e social. 
As duas fases do programa RACE centraram-se nas redes integradas de banda larga e na 
realização de projectos que pretendiam demonstrar o modo como os serviços poderiam tirar 
partido dessas redes. Os trabalhos previstos no presente programa apoiar-se-ão nos 
resultados obtidos, prosseguindo os esforços com vista ao êxito das iniciativas europeias neste 
sector. Até 1998, no entanto, há que proceder a uma alteração de paradigma de modo a 
centrar mais os esforços na promoção das novas utilizações. Esta orientação exige uma 
abordagem pluridisciplinar e o reforço da colaboração entre os utilizadores de comumcações 
avançadas nos sectores público e privado. 
O apoio comunitário ao desenvolvimento tecnológico continua a ser necessário em domínios 
precisos que não podem ser objecto de iniciativas isoladas e que exigem especificações e 
normas europeias. São esses os domínios contemplados pelo presente programa. 
Os trabalhos basear-se-ão nos resultados alcançados e tirarão partido das estruturas de 
cooperação criadas no âmbito do programa RACE. Continua a ser vital colocar a tónica no 
estabelecimento de normas e especificações funcionais comuns. Será dada maior atenção à 
interacção entre o desenvolvimento tecnológico e a regulamentação, em colaboração com os 
organismos de regulamentação nacionais, com o objectivo de apoiar o prosseguimento dos 
trabalhos de harmonização dos regimes regulamentares na Europa e permitir às autoridades 
nacionais gerir as consequências da introdução das novas técnicas e serviços a nível 
económico e social. 
Objectivos 
O objectivo é o desenvolvimento de sistemas e serviços de comunicação avançados que 
contribuam para o desenvolvimento económico e a coesão social da Europa, tendo em 
conta a rápida evolução das tecnologias, a situação regulamentar em mutação e as 
oportunidades de desenvolvimento de redes e serviços transeuropeus avançados. 
O objectivo imediato é apoiar as políticas europeias que visam a pronta instalação e a 
utilização eficaz dos meios de comunicação avançados para consolidar o mercado interno e 
permitir que as empresas europeias concorram nos mercados mundiais. Os trabalhos 
permitirão garantir o reequilíbrio dos investimentos públicos e privados no domínio das 
telecomunicações, transportes, utilização da energia e protecção do ambiente e realizar 
experiências em matéria de prestação de serviços avançados. Juntamente com os trabalhos 
realizados no âmbito da sub-linha de acção relativa às tecnologias da informação, os 
trabalhos fornecerão uma base tecnológica comum para as acções conduzidas no domínio dos 
sistemas telemáticos relativamente à investigação e desenvolvimento de novas aplicações e 
prepararão o terreno para o estabelecimento de um mercado europeu dos serviços da 
informação. 
Domínios de investigação 
Os trabalhos reforçarão a liderança tecnológica da Europa no domínio das comumcações 
digitais em banda larga e permitirão uma gestão eficaz das redes e a instalação de serviços 
num ambiente de comunicações diversificado e concorrencial. O objectivo será, 
designadamente, encorajar e coordenar o surgimento de serviços multimedia digitais e de 
sistemas fotónicos integrados, com vista à sua ampla difusão a partir do ano 2000 e, nessa 
perspectiva, estabelecer a base tecnológica necessária à instalação de redes "exclusivamente 
ópticas". Os trabalhos deverão igualmente assegurar a mobilidade em toda a Europa, quer 
64 
nas redes fixas, quer através de sistemas de transmissão sem fios, via rádio e por satélite. 
Neste contexto, será dada atenção especial ao acesso dos utilizadores às redes, públicas ou 
privadas. Além disso, serão desenvolvidas e demonstradas técnicas que permitam assegurar 
a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações nos sistemas integrados. 
Em todos os domínios, os demonstradores de tecnologias e de serviços permitirão aos 
utilizadores de serviços de comunicação avançados genéricos avaliarem a aplicabilidade das 
novas técnicas e centrar as actividades de investigação e desenvolvimento nas suas 
necessidades e em domínios essenciais para o desenvolvimento económico e social da 
Europa. Com base nas indicações fornecidas pelos utilizadores, será possível que as 
actividades de desenvolvimento tecnológico se adaptem rapidamente às mudanças económicas 
e sociais e acompanhem as novas descobertas e realizações científicas. 
Será atribuído um papel-chave à integração de sistemas, aos ensaios de utilização e à 
demonstração de serviços avançados, mantendo-se uma ligação estreita com os progressos 
alcançados a nível de redes transeuropeias. Os ensaios de aplicações servirão para demonstrar 
as possibilidades oferecidas pelos sistemas de comunicação avançados numa diversidade de 
ramos de actividade do sector privado e do sector público e permitirão avaliar as suas 
vantagens em termos de eficácia, fiabilidade e redução dos efeitos no ambiente. Os ensaios 
permitirão que grupos de interesses comuns experimentem tecnologias recentes, solucionem 
as dificuldades estruturais e regulamentares para uma melhor utilização dos meios de 
comunicação avançados, definam as "melhores práticas" e avaliem os efeitos da passagem 
a uma economia dominada pelas técnicas da informação, caracterizada por uma 
descentralização do trabalho entre colaboradores espalhados por vários locais e a ligação à 
rede das pequenas empresas. 
As principais actividades de desenvolvimento tecnológico deverão, segundo as expectativas, 
centrar-se nos seis domímos seguintes: 
1. Serviços multimédia digitais interactivos 
Os serviços multimedia, nomeadamente a televisão, exercem uma forte influência na vida 
socio-cultural. O estabelecimento de normas europeias e a criação de serviços multilingues 
constituem condição essencial para a coesão social da Europa. Por outro lado, um sector 
multimedia forte criará novas oportunidades de emprego. Os sistemas digitais r^nnitirao uma 
melhor exploração das infra-estruturas de teledistribuição actuais e o fornecimento de uma 
imagem de melhor qualidade e mais alta definição (mesmo superior à qualidade prevista na 
TVAD). Com a introdução desses sistemas, será igualmçnte possível aumentar o número de 
programas, aumentar a utilização do canal de som para emissões multilingues e criar serviços 
audiovisuais interactivos avançados. 
Os trabalhos terão por objectivo encorajar e coordenar o surgimento de serviços de 
comunicação multimedia digitais interactivos, para garantir a sua grande difusão a partir do 
ano 2000. 
Procurar-se-á, nomeadamente, permitir a integração dos serviços de banda larga existentes, 
nomeadamente a difusão de televisão por via terrestre, por cabo e por satélite, com os 
serviços públicos comutados de transmissão digital (RDIS e GSM) para instalar serviços 
multimedia interactivos e permitir o desenvolvimento de redes que assegurem serviços 
multimedia interactivos completamente simétricos. Os trabalhos terão como alvo a utilização 
mais eficaz do espectro de frequências, o aumento do número de canais e da qualidade dos 
serviços em todas as redes de teledistribuição, bem como o desenvolvimento de tecnologias 
que permitam uma utilização flexível, para fins variados, das videocomumcações digitais, 
incluindo o video de definição ultra-elevada. 
65 
Os trabalhos tornarão possível a introdução de novos serviços, desde utensílios de 
teletrabalho especializados e profissionais até serviços recreativos destinados ao grande 
público. O reforço da interactividade constitui um pré-requisito para a introdução de serviços 
como a televisão com pagamento por visualização, a divulgação mais selectiva da informação 
ao público, o apoio à formação por pedido, os serviços electrónicos de informação do grande 
público, o acesso em tempo real a filmes, a encomenda de programas ao domicílio (para ver 
um programa televisivo recente) bem como a publicidade personalizada e a venda activa. Os 
serviços video comutados permitirão a oferta de serviços de videofonia e videoconferência 
de alta qualidade a uma vasta gama de utilizadores, desde as pequenas empresas às pessoas 
singulares. Ao permitir a ligação de estações de trabalho multimedia através de redes digitais 
de grande velocidade, os trabalhos permitirão a recepção e transmissão de imagens video 
animadas. 
Os trabalhos incluirão o desenvolvimento de tecnologias digitais para a transmissão e 
recepção a preços razoáveis de imagens de diferentes definições em grandes ecrãs e em 
receptores portáteis, numa hierarquia de imagens digitais coerente. A introdução de um 
sistema de multiplexagem potente e flexível permitirá as diferentes configurações de fluxos 
de imagens e sons num único canal; fornecerá meios de controlo do acesso a nível de 
programa e de canal, permitindo uma utilização mais eficaz do espectro de frequências. As 
actividades de desenvolvimento tecnológico consistirão, inclusivamente, em trabalhos sobre 
a codificação de imagens e de canais, a multiplexagem de serviços e componentes, a gestão 
das redes e o controlo do acesso. Elas versarão igualmente o desenvolvimento de sistemas 
de atribuição eficaz de bandas de frequências, de arquitecturas de comunicações multimedia, 
de um conjunto interoperável de sistemas de codificação da fonte para o armazenamento, a 
transmissão e a visualização, de técnicas comuns de codificação de canal e de modulação 
para a transmissão digital, bem como de sistemas de exploração avançados para a gestão de 
serviços de comunicações multimedia. Os sistemas de codificação da fonte e do canal 
basear-se-ão numa hierarquia digital que permita flexibilidade na provisão de serviços de 
forma a acompanhar a situação de visualização. 
Os trabalhos incidirão igualmente no desenvolvimento de sistemas avançados de compressão 
de imagens para a transmissão em suportes com largura de banda limitada e na análise, 
compreensão e produção de imagens para serviços avançados como as comunicações video 
em três dimensões e a "presença virtual", o que exigirá o desenvolvimento de técnicas de 
apresentação estereoscópica e tridimensional, sistemas avançados de captura, edição, 
armazenamento e recuperação de imagens, e técnicas avançadas de interacção para os 
serviços video digitalizados. 
Os trabalhos fornecerão um contributo essencial para o estabelecimento de normas e 
especificações funcionais comuns europeias, nomeadamente no domímo dos protocolos de 
comumcações multimedia e da codificação da imagem, permitindo realizar as economias de 
escala de que a indústria europeia necessita para manter a sua competitividade nos mercados 
mundiais. 
2. Tecnologias fotónicas 
O objectivo será estimular e coordenar a introdução de sistemas fotónicos integrados e, 
nomeadamente, desenvolver as bases tecnológicas necessárias para a instalação de redes 
exclusivamente ópticas na Europa até ao ano 2000. 
Os trabalhos explorarão os progressos notáveis alcançados em matéria de comumcações 
ópticas ao longo do último decénio. Desenvolver-se-ão tecnologias para a utilização da 
óptica em toda a rede, simultaneamente para a comutação e a transmissão, por forma a evitar 
conversões desnecessárias entre fotónica e electrónica. 
66 
Os trabalhos incluirão o desenvolvimento de técnicas que tornarão possível larguras de 
bandas multigigabit (a custos mínimos e independentemente do débito e da distância), a 
comutação óptica e o tratamento e o comando ópticos de sinais. Serão estabelecidos vias de 
migração e calendários para a passagem das redes actuais, de comutação electrónica, às redes 
híbridas e holópticas do futuro. Serão elaborados conceitos radicalmente novos para a 
concepção, gestão e controlo das redes fotónicas. As vantagens fundamentais das 
propriedades físicas dos fotões relativamente às dos electrões serão demonstradas em 
aplicações realistas, a nível laboratorial e em experiências de campo. 
Serão explorados novos conceitos no domínio da óptica quântica, da dinâmica não linear, das 
tecnologias que operam na gama dos femtossegundos e do processamento óptico para 
alcançar a próxima geração de realizações tecnológicas e fornecer capacidade em largura de 
banda da ordem dos terabits, disponível depois do ano 2000. Proceder-se-á às necessárias 
reduções de custos para o acesso à banda larga, a fim de explorar integralmente as redes 
"exclusivamente ópticas"; os eforços centrar-se-ão, nomeadamente, nas interfaces 
utilizador-rede e nas interfaces entre rede fixa e serviços móveis. A concepção e o 
desenvolvimento da nova infra-estrutura de rede e das interfaces estarão estreitamente ligados 
aos serviços que irão veicular. 
3. Redes de alta velocidade 
O objectivo é a oferta, até ao ano 2000, de redes integradas de alta velocidade multigigabit 
aos utilizadores de vanguarda da indústria europeia, a organismos de investigação e 
universidades e lançar as bases para a instalação em grande escala dessas redes em toda a 
Europa. 
O desenvolvimento de técnicas e sistemas servirá de apoio ao estabelecimento de serviços em 
banda larga, nomeadamente a videofonia, o trabalho à distância, os multimedia e a assistência 
social. As acções incidirão sobre as redes locais, as redes públicas e as redes de empresas 
e incluirão desde o desenvolvimento da tecnologia de base até à instalação-piloto de serviços 
avançados. 
Os trabalhos incluirão uma fase de actividades de definição conduzidas pelos utilizadores 
destinadas a delinear os serviços de redes e a infra-estrutura indispensável para a exploração 
de aplicações avançadas. As actividades consistirão, nomeadamente, numa análise exaustiva 
da planificação da utilização, da concepção do sistema, da sua realização, da sua gestão e dos 
problemas de controlo. Estabelecer-se-á uma correspondência entre as diferentes opções 
tecnológicas e económicas e as topologias e arquitecturas da rede. Suceder-se-á uma segunda 
fase, que consistirá no desenvolvimento dos elementos em falta e a sua integração nos 
resultados dos trabalhos de investigação e desenvolvimento realizados nos outros domínios. 
Essas actividades abrangerão todos os aspectos que, na gestão das redes, se aplicam às 
comunicações de alta velocidade (protocolos, encaminhamento e gestão de 
congestionamentos). As tecnologias MT A (Modo de Transferência Assíncrona), 
desenvolvidas no âmbito do programa RACE, servirão de ponto de partida, mas 
estender-se-ão a velocidades e capacidades superiores. 
Numa terceira fase será dado apoio a experiências e demonstrações de interconexão, que 
promoverão a utilização de serviços de rede de banda larga fiáveis, seguros e de alta 
qualidade e estimularão a instalação oportuna e coordenada da infra-estrutura. Estas 
actividades contribuirão igualmente para que se avance na resolução das questões 
regulamentares de carácter transnacional. Os ensaios servirão para avaliar a gestão das redes 
e os parâmetros de exploração, fiabilidade e flexibilidade. Eles constituirão uma 
infra-estrutura de ensaio global baseada na interconexão de ilhas e servirão de suporte a uma 
vasta gama de aplicações e serviços avançados. Em todas as fases, as diferentes tecnologias 
67 
serão adaptadas às variações da procura dos utilizadores, de modo a suscitarem a sua 
aceitação. 
4. Mobilidade e redes de comunicações pessoais 
O objectivo dos trabalhos será responder à procura previsível de comumcações pessoais 
depois do ano 2000 e permitir que a indústria europeia mantenha a sua posição de liderança 
nesta área. 
A característica principal das futuras redes de comumcações será a sua capacidade de oferta 
de uma gama alargada de serviços de telecomunicações a um número crescente de 
utilizadores móveis. Prevê-se que, de futuro, as exigências em matéria de comumcações 
pessoais atingirão níveis sem precedentes e que a procura de um "espaço de comunicações 
pessoais" irá exigir redes, infra-estruturas e equipamentos totalmente novos, alargados e 
eficientes a nível da utilização do espectro. 
Os trabalhos centrar-se-ão essencialmente em ensaios de exploração e nos aspectos 
tecnológicos das redes integradas de banda larga fixas e móveis que possuem um efeito 
directo na oferta de serviços aperfeiçoados de comunicações pessoais. 
Os ensaios validarão os componentes sem fios dos sub-sistemas e das redes em ambientes 
variados (escritório, casa e fábrica). Os trabalhos incluirão a demonstração de aplicações e 
serviços rentáveis nesses ambientes, validarão a integração das diferentes redes e serviços 
e provarão a eficácia das interfaces. Incluirão igualmente o desenvolvimento e a verificação 
de procedimentos de manutenção, ensaios de fiabilidade e gestão de extremo a extremo da 
qualidade dos serviços. Os trabalhos contribuirão para a elaboração de especificações e 
normas comuns e permitirão identificar novas oportunidades de mercado e determinar o que 
deverá ser alterado nos procedimentos regulamentares e nas especificações dos equipamentos. 
Os trabalhos incidirão principalmente nos seguintes dois grandes domímos: 
Relativamente aos sistemas e serviços móveis em banda larga, os desenvolvimentos 
tecnológicos dirão respeito à miniaturização, à integração dos componentes e às técnicas de 
encapsulamento para os emissores-receptores portáteis de pequena potência destinados à 
transmissão, recepção, apresentação e processamento local de informações multimedia. Serão 
desenvolvidas tecnologias de radiocomunicações em banda larga para a transmissão e a 
recepção, a um custo razoável, de informações multimedia interactivas distribuídas através 
de redes sem fios, nomeadamente redes de satélites e redes locais, de um modo que garanta 
uma utilização óptima do espectro de frequências. Serão elaboradas tecnologias eléctricas e 
ópticas avançadas para permitir "radiocomunicações em fibra" e o desenvolvimento de novas 
arquitecturas de redes móveis que utilizem pontos de distribuição e estações-base de baixa 
potência. Serão desenvolvidas novas técnicas de acesso múltiplo, juntamente com tecnologias 
associadas de codificação e compressão, para satisfazer os requisitos de fiabilidade e 
segurança da tranferência de grandes volumes de informações a velocidades equivalentes às 
das redes fixas de banda larga. Desenvolver-se-ão tecnologias fundamentais para as redes 
integradas terrestres e por satélite; desenvolver-se-ão protocolos de sinalização e de 
transmissão e avaliar-se-ão os requisitos relativos à sua capacidade e cobertura. O apoio à 
normalização traduzir-se-á no desenvolvimento de especificações funcionais comuns para 
a integração e o interfuncionamento de redes móveis de banda larga (terrestres e por satélite) 
e de redes fixas. 
Para desenvolver o conceito de "espaço para comunicações pessoais" r estudar-se-ão as 
tecnologias avançadas para a identificação, segurança e privacidade das pessoas, através da 
utilização de sistemas de reconhecimento de voz e/ou cartões pessoais inteligentes. 
68 
Desenvolver-se-ão técnicas avançadas de gestão de redes integradas em banda larga para a 
gestão da localização/registo e das bases de dados de assinantes. Desenvolver-se-ão 
interfaces homem/máquina e procedimentos operacionais comuns para perfis de serviços 
personalizados, acesso aos serviços e às redes, estabelecimento de comunicações, controlo 
dos serviços e facturação. 
5. Inteligência nas redes e engenharia de serviços 
O objectivo é desenvolver tecnologia para a gestão flexível e em tempo real dos recursos de 
comunicação que reflicta os requesitos dos utilizadores, prestadores de serviços e operadores 
de rede, em termos de soluções que possam evoluir em simbiose com as necessidades dos 
utilizadores, a evolução do mercado e as alterações operadas a nível da tecnologia. 
O objectivo específico do trabalho a efectuar no domímo da inteligência nas redes consiste 
em equipar as redes de telecomunicações com as características necessárias à gestão em 
tempo real das comunicações, incluindo redes, serviços e acesso dos utilizadores. 
As actividades de I&D em matéria de engenharia de serviços farão evoluir os conceitos de 
normalização modular dos componentes e módulos de serviços, como base para o 
desenvolvimento de serviços mais barato, mais rápido e com maior capacidade de resposta. 
A normalização modular constitui a base para a reutilização e partilha de recursos. Constitui 
igualmente pré-requisito para investimentos de futuro garantido ("future-proof"), uma vez 
que separa a tecnologia das funções que desempenha e da sua integração para a realização 
de um dado serviço ou aplicação. 
Este tipo de trabalho contribuirá, por conseguinte, para a introdução rápida e flexível de 
novos serviços em redes avançadas de banda larga e para a gestão eficaz das redes e a 
instalação de serviços num ambiente de comunicação diversificado e concorrencial. O 
impacto esperado será, pelo menos, a decuplicação do ritmo de oferta de novos serviços, 
criando desse modo oportunidades de mercado para novos serviços. Para o utilizador, o 
impacto da engenharia de serviços consistirá na possibilidade de exercer um maior controlo 
sobre os serviços e meios de comunicação utilizados: combinando voz, dados e video na 
forma pretendida num determinado momento. 
O desenvolvimento de suportes lógicos e sistemas efectuar-se-á no contexto de testes de 
aplicações que envolvam utilizadores finais, prestadores de serviços e operadores de redes. 
Esta actividade envolverá o desenvolvimento, a avaliação e a validação de arquitecturas, 
métodos e ferramentas, a integração de componentes de serviços e as técnicas de gestão das 
redes e de serviços. Serão desenvolvidos e testados sistemas de gestão de auto-aprendizagem 
e de auto-reparação para "redes adaptáveis". 
Os trabalhos sobre a redução do ciclo de desenvolvimento de serviços centrar-se-ão em 
todo o ciclo de oferta de serviços, desde a identificação das necessidades até à criação e 
instalação de serviços na rede. Será dada atenção especial à transparência e fiabilidade da 
introdução de serviços em ambientes operacionais reais. Os trabalhos envolverão a elaboração 
e ensaio de novos conceitos de serviços que tirem partido do aumento da largura de banda, 
da inteligência nas redes e da maior mobilidade dos utilizadores. Desenvolver-se-ão 
interfaces de programação de aplicações, cuja validade será testada. Os trabalhos terão em 
conta a heterogeneidade das redes, a migração para redes integradas, a mobilidade dos 
utilizadores, a evolução para componentes de serviços reutilizáveis e os serviços muito 
exigentes em recursos, como a Presença Virtual. Desenvolver-se-ão técnicas para o ensaio 
rápido da conformidade dos serviços. 
Os trabalhos sobre engenharia de serviços pretenderão dar resposta às novas necessidades 
69 
num ambiente caracterizado por uma diversidade crescente. Os trabalhos envolverão o 
desenvolvimento de especificações funcionais e códigos de prática comuns para a engenharia 
de serviços integrados. Os trabalhos sobre ambientes necessários à criação de serviços 
envolverão o desenvolvimento de estruturas organizativas e tecnologias para a reutilização 
de componentes de serviços. Os trabalhos sobre questões relacionadas com os utilizadores 
conduzirão à definição de tecnologias e sistemas que permitam aumentar as possibilidades 
de intervenção dos utilizadores nos serviços, reforçar a sua integração e a utilização dos 
recursos; proceder-se-á à investigação ergonómica sobre a utilização dos serviços e técnicas 
desenvolvidas para a interacção adaptativa utilizador-serviço. 
Os trabalhos realizar-se-ão em conjugação com os trabalhos a levar a cabo no âmbito do 
domínio 6, relativo à segurança dos sistemas de comunicação e aos aspectos da segurança 
no acesso aos recursos. As especificações funcionais e os códigos de boa prática resultantes 
dos trabalhos servirão de apoio ao processo de normalização. 
6. Qualidade, segurança e fiabilidade dos serviços e sistemas de comunicação 
O objectivo é investigar e desenvolver tecnologias que constituam soluções economicamente 
viáveis e operacionalmente satisfatórias para as necessidades de serviços e sistemas seguros, 
fiáveis e de alta qualidade. 
Existe uma estreita relação entre a qualidade, a fiabilidade e a segurança dos serviços. Há 
que desenvolver soluções fáceis de aplicar, fiáveis e duradouras, em que a segurança seja um 
dos componentes essenciais. Os serviços de informação exigem claramente que as atenções 
se centrem na protecção da informação enquanto bem, quer directamente através da 
tecnologia empregue (funcionalidade), quer indirectamente através da qualidade da 
concepção, do desenvolvimento e da exploração do sistema (garantia). 
Os trabalhos versarão o domínio público não classificado. Serão, por conseguinte, aplicáveis 
à maioria dos sectores empresariais, administrações públicas e público em geral. Abordarão 
os tradicionais requisitos de integridade e fiabilidade das comunicações (relacionados com 
a certeza de que a informação corresponde ao que se pretende) e de confidencalidade (ou 
privacidade), bem como outras características, como o não repúdio (quer o remetente seja 
ou não quem diz ser, ou a impossibilidade de o destinatário negar posteriormente o aviso de 
recepção) e assinaturas electrónicas. Este conjunto de características, uma vez disponíveis 
ao público, permitirão que a comunidade empresarial efectue a maior parte das suas 
transacções electronicamente. No domínio da confidencialidade, reconhece-se a necessidade 
de soluções compatíveis com a segurança nacional e a manutenção da ordem pública. 
A forte relação existente entre a qualidade do serviço, a segurança e a fiabilidade implica o 
desenvolvimento de uma abordagem técnica coerente. A fiabilidade implica redes e serviços 
seguros. Os trabalhos concentrar-se-ão em desenvolvimentos tecnológicos que melhorem a 
qualidade dos serviços, a segurança e fiabilidade em todos os sistemas de distribuição de 
informações, dando atenção especial à eficácia em termos de custos. Os trabalhos explorarão 
técnicas incorporadas de aviso atempado e de comunicação de erros/riscos, bem como 
mecanismos flexíveis de resposta. Tais mecanismos serão desenvolvidos, sempre que 
necessário, como meio de proteger os serviços e aplicações baseados em redes públicas 
contra as interferências e a perda de disponibilidade. 
Relativamente a uma melhor qualidade dos serviços, o desenvolvimento tecnológico constitui 
um pré-requisito para uma melhoria das capacidades de utilização e da fiabilidade dos 
serviços multimedia e distributivos. As actividades de I&D abordarão novas arquitecturas 
para a entrega de serviços em banda larga seguros. Relativamente à segurança das 
comunicações, a I&D estudará a gestão flexível da segurança num ambiente aberto de redes 
e serviços à escala mundial. Para a melhoria da segurança, o desenvolvimento de tecnologia 
70 
incidirá em mecanismos à prova de falha, redes e serviços auto-reparáveis. 
Os trabalhos servirão de complemento aos realizados noutras áreas do programa e em outros 
programas específicos, incluindo investigação, demonstrações, experiências e ensaios de 
sistemas integrados. Os resultados incluirão especificações funcionais comuns, códigos de 
prática e contribuições para a normalização. 
Acções horizontais: 
Desenvolvimento de consensos e concertação entre actividades nacionais e regionais para 
estímulo e promoção do desenvolvimento de uma infra-estrutura e de serviços em banda 
larga. 
Estas acções, que reunirão os trabalhos efectuados em cada uma das seis áreas, incluirão a 
concertação entre os projectos de I&DT, a concertação com os organismos europeus de 
normalização e de planeamento estratégico(1>, a coordenação com as actividades dos 
programas COST e EUREKA e a coordenação com acções financiadas pelo FEDER, BEI, 
FEI e fundos de coesão. 
As acções concertadas e as medidas de acompanhamento centrar-se-ão no impacto social 
e económico das comunicações avançadas. Estas acções porão em evidência as oportunidades 
de reequilíbrio dos investimentos nos sectores público e privado entre as telecomunicações 
e os transportes, com vista à economia de energia e à protecção do ambiente. As acções 
incluirão a identificação e definição dos serviços avançados a instalar em toda a Europa, bem 
como a avaliação do seu impacto. Realizar-se-ão acções especiais para promover a 
consciencialização das vantagens da disponibilidade de novos serviços. 
Acções especiais no âmbito da cooperação internacional 
A maioria das actividades empresariais são de âmbito mundial, pelo que as telecomumcações 
devem operar a nível planetário. As fusões que se estão a verificar nas principais indústrias, 
nomeadamente nas telecomunicações, realçam essa dimensão global. As acções especiais de 
apoio à cooperação internacional centrar-se-ão no desenvolvimento de aplicações e na gestão 
das redes, limitando-se a áreas de claro interesse mútuo e equilibrado. Será dada atenção 
especial às sinergias com a iniciativa dos EUA de criação de uma infra-estrutura nacional 
de informação e com actividades similares em curso no Japão. 
Estas acções fornecerão igualmente o contexto para uma cooperação mais intensa com 
iniciativas em curso na Europa central e oriental, incluindo as que são financiadas no âmbito 
das inciativas PHARE, TACIS e BERD. Numa altura em que a Europa central e oriental 
atravessa uma fase de reconstrução extremamente crítica, o apoio a experiências de 
comunicação avançada baseadas em tecnologia "apropriada", ligando organizações da Europa 
oriental e ocidental, ajudará a acelerar a transferência de "know-how", estimulará o 
desenvolvimento económico interno e abrirá novas oportunidades para as empresas europeias. 
Tomar-se-ão igualmente medidas especiais para facilitar o intercâmbio de cientistas e 
investigadores entre a Europa oriental e ocidental no âmbito de alguns projectos e 
experiências de I&D. 
(,) ETSI, CEN/CENELEC, EURESCOM e ETNO. 
71 
Acções especiais para a divulgação e exploração de resultados e para a formação 
profissional em tecnologias de comumcações avançadas e gestão de serviços. 
As acções incluirão a organização de cursos de férias, seminários, grupos de trabalho e apoio 
a conferências internacionais seleccionadas. Estão igualmente previstos intercâmbios de 
cientistas entre os Estados-membros da Comunidade, por períodos de investigação limitados 
no âmbito dos projectos. 
Será feito um maior esforço para estimular a exploração eficaz das novas tecnologias e 
serviços através de um programa de demonstrações e exposições públicas. 
72 
Anexo II 
Repartição indicativa do esforço pelos diferentes domínios 
DOMÍNIO 
Percentagem 
1. Sistemas e serviços multimedia digitais interactivos 22-26% 
(incluindo sistemas de video/TV digitais interactivos) 
2. Tecnologias fotónicas 17-19% 
3. Redes de alta velocidade 11-13% 
4. Mobilidade e redes de comunicações pessoais 18-20% 
5. Inteligência nas redes e engenharia des serviços 15-17% 
6. Qualidade, segurança e fiabilidade dos serviços 6- 8% 
e sistemas de comunicações 
Acções horizontais 4,5-5,5% 
TOTAL 100% 
Esta repartição não exclui a possibilidade de um projecto se relacionar com diversos 
domínios. 
73 
I&DT sobre a$ aplicações telemáticas de interesse comum 
Anexo I 
Objectivos científicos e técnicos e conteúdo 
Introdução 
Existem três razões essenciais para o prosseguimento e o reforço das actividades de I&DT 
no domínio da telemática, introduzido no terceiro programa-quadro. 
Apoio ao emprego 
Na conjuntura económica e social particularmente difícil que a Comunidade Europeia 
atravessa hoje em dia, deve ser atribuída prioridade especial às acções de I&DT que 
melhor podem apoiar o emprego e criar postos de trabalho nos domímos que exigem 
um elevado coeficiente de trabalho qualificado. Tal é o caso da I&DT sobre 
aplicações telemáticas. Com efeito, esta actividade destina-se a satisfazer necessidades 
sociais de importância vital, através de serviços telemáticos novos que permitem, por 
exemplo, um acesso fácil à educação ou a formação continua à distância 
(teleformação), a gestão mais eficaz do tráfego rodoviário e uma melhor utilização 
das infra-estruturas de transportes ou, ainda, uma melhor autonomia das pessoas 
idosas e deficientes. Trata-se de novos mercados, com um forte potencial de 
crescimento e menos susceptíveis de deslocação de actividades para fora da Europa, 
uma vez que tais novos serviços telemáticos são, a maior parte das vezes, e devido 
à sua própria natureza, serviços de proximidade. 
Apoio à competitividade 
Num ambiente concorrencial internacional marcado pela mundialização das 
actividades e a deslocação de empregos, uma I&DT sobre aplicações telemáticas pode 
contribuir para reforçar a concorrência da indústria comumtária pelo menos a três 
níveis. Em primeiro lugar, esse tipo de investigação oferece resultados concretos em 
termos de mercados e de emprego às investigações situadas mais a montante em 
matéria de redes-suporte (bearer-networks) ou em matéria de equipamentos e 
serviços genéricos no domínio da informática e da comunicação. Noutros termos, uma 
I&DT sobre aplicações telemáticas permite rentabilizar os investimentos de I&DT já 
efectuados, ou em curso de realização, no âmbito de investigações sobre as 
tecnologias da informação ou as comunicações avançadas. Por outro lado, as 
aplicações telemáticas assim desenvolvidas permitirão uma melhor utilização e uma 
maior rentabilidade das infra-estruturas, actuais e futuras, da informação e da 
comunicação. Por fim, uma I&DT sobre aplicações telemáticas de interesse comum 
traz inovações que permitem ter um controlo sobre os custos de funcionamento das 
administrações e de certos serviços colectivos característicos do modelo social 
europeu, por exemplo em matéria de educação e formação e, principalmente, de 
cuidados de saúde. Assim, os progressos alcançados no domímo da telemática médica 
permitem prever um menor recurso à hospitalização, através dos cuidados e conselhos 
médicos que poderão ser oferecidos aos doentes nas suas próprias casas. 
Elaboração do relatório de avaliação interlacar do primeiro programa de 
I&DT no domínio da telemática 
Concluído no Outono de 1993, este relatório recomenda o prosseguimento das 
actividades, conferindo-lhes uma perspectiva de dez anos e reforçando o seu 
orçamento de um modo bastante substancial. 
74 
I CONTEXTO 
As tecnologias da informação e das comunicações (TIC), em evolução rápida e continua, 
quando combinadas em conjuntos por vezes complexos, podem oferecer a diversas categorias 
de utilizadores, nomeadamente aos serviços públicos e às pessoas singulares, gamas de 
produtos e serviços novos que respondem a necessidades económicas e sociais fundamentais. 
Sob a designação de "aplicações telemáticas" agrupa-se o conjunto dos sistemas 
(equipamentos e suportes lógicos) e dos serviços (formação à distância ou teleformação, 
teletrabalho, telemedicina, telegestão do tráfego rodoviário ou aéreo, etc.) decorrentes dessa 
integração. 
A investigação e o desenvolvimento tecnológico (I&DT) em matéria de aplicações telemáticas 
permitem estabelecer uma ponte entre as TIC avançadas e as necessidades dos utilizadores. 
Essas actividades contribuem, desse modo, para a evolução dos sistemas e serviços 
telemáticos paralelamente à evolução tecnológica, melhorando simultaneamente a sua 
facilidade de utilização. Os resultados de tal investigação podem ser consideráveis, desde que 
as soluções telemáticas desenvolvidas sejam bem adaptadas às necessidades dos utilizadores 
e que seja tida em conta a necessidade da sua interoperabilidade a nível europeu. 
Com efeito, o êxito da difusão da telemática na Europa abre caminho a uma melhoria das 
condições de vida e de trabalho dos europeus, a uma melhor organização da actividade das 
empresas e das administrações, a uma nova dinâmica de crescimento favorável ao emprego, 
baseada em produtos e serviços novos, à consolidação do mercado interno e ao reforço da 
coesão económica e social da Comunidade Europeia. 
Por outro lado, apoiando-se nos resultados de outros programas de investigação em matéria 
de TIC, a I&DT comunitária sobre novas aplicações telemáticas contribui igualmente para 
rentabilizar os esforços financeiros já realizados em favor de programas como o ESPRIT ou 
o RACE. 
O programa de investigação em matéria de aplicações telemáticas de interesse comum 
possuirá dois objectivos. Um, mais tradicional, consiste em favorecer a competitividade da 
indústria europeia; o outro, recentemente introduzido no Tratado da União Europeia, consiste 
em promover as acções de investigação necessárias a outras políticas comuns. Tendo em 
conta a natureza do programa, orientado para os utilizadores, este novo objectivo será alvo 
de tratamento privilegiado. 
A I&DT a realizar basear-se-á na experiência adquirida no âmbito do terceiro 
programa-quadro, mas a sua tónica deslocar-se-á da "telemática de dados" para a nova 
"telemática multimedia", que engloba o conjunto das aplicações multimedia distribuídas e 
interactivas. Por outro lado, será dada maior importância quer à tomada em conta das 
necessidades dos utilizadores, quer à investigação de soluções o mais eficazes e económicas 
possível. Estas três novas orientações impor-se-ão não só ao programa no seu conjunto, mas 
também a cada um dos projectos que o compõem. 
Orientações relativas à condução dos projectos 
Cada um dos projectos seguirá um percurso em cinco etapas, com a implicação dos 
utilizadores em todos os estádios do projecto. 
Numa primeira fase, será dada prioridade à identificação das necessidades específicas, 
latentes ou expressas, dos utilizadores. Incluem-se nos utilizadores um grande leque de 
organismos, como as administrações ou empresas que são obrigadas a recorrer ao 
teletrabalho, e inúmeras categorias de pessoas como, por exemplo, investigadores, 
75 
bibliotecários, profissionais da saúde, controladores aéreos, ou pessoas deficientes que devem 
utilizar estações multimedia em rede. 
Em segundo lugar, a tradução em termos telemáticos dessas necessidades conduzirá à 
definição de um conjunto de especificações funcionais que devem respeitar as exigências 
comuns dos utilizadores. Tais especificações deverão igualmente permitir a interoperabilidade 
dos equipamentos e dos serviços telemáticos a nível europeu. 
Nesta base, e numa terceira fase, desenvolver-se-ão demonstradores, num quadro 
pré-competitivo, pré-normativo e pré-legislativo, na sequência de uma actividade de I&DT 
que procurará integrar quatro tipos de elementos. Os três primeiros são genéricos, ao passo 
que o último é específico do projecto. Trata-se de redes genéricas (por exemplo, redes de 
comunicações de alto débito, por fibra óptica ou por satélite), equipamentos genéricos 
(estações de trabalho multimedia, meios portáteis de armazenamento e de processamento de 
dados, etc.), serviços genéricos (por exemplo, o correio electrónico multimedia, o acesso à 
distância a dados ou conhecimentos, as possibilidades de simulação interactiva e de ambientes 
virtuais) e, por fim, equipamentos e suportes lógicos específicos. Estes últimos elementos 
serão objecto de uma actividade específica de I&DT no âmbito do projecto considerado, para 
que o conjunto integrado dê uma boa resposta às necessidades dos utilizadores. No entanto, 
para garantir a eficácia económica da aplicação desenvolvida, será conveniente procurar 
maximizar o recurso aos três primeiros tipos de elementos, que são o fruto de outros 
programas de investigação, nomeadamente os programas RACE e ESPRIT. 
Consequentemente, estabelecer-se-á uma interacção intensa entre o conjunto das 
investigações abrangidas pela primeira linha do quarto programa-quadro. Por outro lado,, 
estabelecer-se-ão relações estreitas com os exploradores de redes públicas e privadas de 
comunicações, prestadores de serviços, industriais de electrónica e de informática. 
Em quarto lugar, os demonstradores assim desenvolvidos serão validados com grupos de 
utilizadores representativos, estabelecendo uma ligação ainda mais estreita que no passado 
entre as instituições públicas e privadas competentes, a fim de facilitar a posterior difusão 
dessas novas aplicações telemáticas. Estes ensaios de validação implicarão frequentemente 
recuos, quer para a revisão das especificações funcionais aceites anteriormente, quer para 
completar os trabalhos de I&DT sobre os componentes específicos, ou mesmo para 
interpelar mais a montante os outros programas de investigação sobre as TIC. 
Por último, no termo deste processo interactivo, as aplicações que tenham sido validadas com 
sucesso serão acompanhadas de um plano de exploração dos resultados obtidos, de 
recomendações aos institutos de normalização e aos legisladores e de um guia de práticas a 
seguir para o êxito da implementação destas novas aplicações telemáticas. 
Orientações relativas à condução das actividades 
Na condução das investigações em matéria de telemática procurar-se-á igualmente ter em 
conta as necessidades dos utilizadores e uma maior eficácia económica. Procurar-se-á, 
nomeadamente, evitar duplicações de esforços dispendiosas entre projectos e tentar que 
aplicações semelhantes, mas de diferentes domínios de I&DT, façam uma boa utilização de 
um máximo de elementos comuns. São estes aspectos de coerência de conjunto e de eficácia 
económica que justificam um programa de investigação telemática multisectorial. 
A abordagem seguida no terceiro programa-quadro foi sobretudo empírica. Em cada domínio 
sectorial abrangido, reuniões frequentes de concertação entre projectos estimularam o 
intercâmbio de informações, evitando assim duplicações desnecessárias de esforços no 
desenvolvimento de demonstradores. Por outro lado, as trocas de experiências entre 
projectos, por ocasião dos ensaios de validação com grupos representativos de utilizadores, 
76 
facilitaram a elaboração de recomendações práticas aos organismos que irão introduzir no seu 
seio as novas aplicações telemáticas. 
Dar-se-á continuidade a esta abordagem pragmática, que será melhorada através da 
organização de reuniões de concertação transversais, envolvendo projectos provenientes de 
vários domínios sectoriais mas centrados em temas semelhantes, tais como o desenvolvimento 
do teletrabalho (para os investigadores, médicos ou funcionários, num meio rural ou urbano), 
as interfaces homem-máquina e os aspectos ergonómicos ou ainda a melhoria das redes e 
serviços telemáticos transeuropeus (quer os utilizadores sejam investigadores, administrações, 
bancos de órgãos ou organismos de controlo do tráfego aéreo). 
Por fim, esta abordagem empírica ver-se-á reforçada pela investigação em matéria de 
engenharia telemática a conduzir no quadro das actividades horizontais de I&DT. 
Ao permitir o desenvolvimento de sistemas e serviços telemáticos bem adaptados às 
necessidades dos utilizadores e eficazes do ponto de vista técnico e económico, o programa 
contribuirá apra o reforço da competitividade da economia europeia e para o estímulo e 
valorização dos investimentos necessários para dotar a Europa de uma infra-estrutura de 
informação e de comunicação - ou info-estrutura - eficaz. 
Serão três os grandes domínios de aplicações abrangidos: 
a info-estrutura para os serviços de interesse público, com a telemática para os 
transportes, os cuidados de saúde e as administrações; 
a info-estrutura do conhecimento, para os investigadores, bibliotecas e para a 
educação e formação à distância; 
a info-estrutura para a melhoria das condições de vida, com a telemática para as 
pessoas idosas ou deficientes, as zonas urbanas e rurais e a protecção do ambiente. 
Um quarto domínio agrupará as actividades de I&DT de carácter horizontal. Finalmente, este 
dispositivo será completado por medidas de acompanhamento relativas à cooperação 
internacional, à difusão dos resultados e à formação dos investigadores e dos utilizadores. 
H ACTIVIDADES DE I&DT PROPOSTAS 
L INFO-ESTRUTURA PARA OS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO 
A info-estrutura europeia deve igualmente contribuir para o bom funcionamento do mercado 
interno e permitir responder às novas obrigações decorrentes do Tratado da União Europeia. 
Para isso, são necessários novos serviços telemáticos. A investigação centrar-se-á em três 
domínios de grande importância política, económica e social: as administrações, os cuidados 
de saúde e os transportes. A investigação basear-se-á nas actividades comunitárias anteriores 
conduzidas nestes domínios. 
Administrações 
Os sistemas de tratamento e intercâmbio de informações entre administrações serão 
implementados através do programa TNA/IDA (Telematics Network for Administration/ 
Interchange of Data between Administrations). Foi preparado um conjunto de planos 
directores para as redes telemáticas entre administrações (TOA). A sua tradução em estudos 
de viabilidade e em projectos-piloto efectua-se no âmbito da acção comunitária plurianual 
IDA. Por conseguinte, é necessário que se realizem acções de investigação, desenvolvimento 
e demonstração com o apoio do programa TNA/IDA para que os progressos tecnológicos em 
77 
matéria de telemática multimedia possam posteriormente ser colocados ao dispor das 
administrações. 
Objectivo 
O objectivo é permitir às administrações a aplicação dos resultados pertinentes da 
investigação telemática à medida que vão estando disponíveis, de modo a melhorar 
rapidamente e em condições económicas de eficácia os serviços públicos à escala europeia. 
As administrações poderão assim introduzir novos sistemas e serviços telemáticos, ao mesmo 
tempo que racionalizam as infra-estruturas existentes e capitalizam os investimentos já 
efectuados para melhorar o serviço público. Estas acções de I&DT permitirão igualmente 
definir e promover normas abertas, utilizáveis nas especificações dos contratos públicos 
relacionados com as aplicações telemáticas. 
Natureza dos trabalhos 
Serão abordados dois aspectos. O primeiro diz respeito ao desenvolvimento de aplicações 
telemáticas que facilitem o intercâmbio de informações entre administrações. Esses trabalhos 
colocarão as novas tecnologias ao serviço de domínios administrativos tornados estratégicos 
pelo funcionamento do mercado único e a aplicação do Tratado da União Europeia. Os 
trabalhos incidirão em temas como a transferência de imagens (para, por exemplo, actualizar 
rapidamente as cartas hidrográficas ou geográficas necessárias à telegestão do tráfego 
marítimo ou rodoviário) ou a utilização de sistemas multimedia e de videoconferência entre 
administrações (para permitir, por exemplo, o teletrabalho entre administrações nacionais e 
comunitárias e evitar, assim, a concentração, em Bruxelas, dos meios de tradução e de 
interpretação). 
Do mesmo modo, atribuir-se-á grande importância à metodologia da implementação e das 
aplicações telemáticas. Para garantir ligações entre administrações nas melhores condições 
possíveis de eficácia e segurança, a investigação abrangerá também as questões referentes à 
segurança das redes telemáticas públicas - nomeadamente em matéria de estatísticas 
financeiras, económicas e sociais -, às consequências das diferenças linguísticas, à utilização 
de assinaturas electrónicas e às implicações jurídicas da transferência de dados entre Estados. 
Os trabalhos incluirão igualmente o desenvolvimento de utensílios e métodos apropriados 
de análise do desempenho e da qualidade dos serviços oferecidos às administrações. 
Ensaios de validação e projectos-piloto 
Para ajudar as administrações a preverem a introdução rápida de novas soluções telemáticas 
e, se necessário, a adaptarem as suas estruturas internas em conformidade, os ensaios de 
validação incluirão projectos de migração das aplicações telemáticas em curso de utilização 
para serviços telemáticos avançados, que serão colocados à disposição das administrações na 
medida das suas necessidades. As empresas do sector da informática das telecomunicações 
e as administrações em causa estarão estreita e activamente associadas a esses trabalhos. Ao 
contribuírem directamente para a validação das soluções preconizadas no programa, as 
administrações abrirão caminho à difusão rápida no seu seio dos resultados obtidos e, 
consequentemente, à sua própria apropriação dos progressos tecnológicos. 
Cuidados de saúde 
Os sistemas de saúde na Europa enfrentam um duplo desafio. Por um lado, convém que 
reduzam os seus custos de funcionamento, oferecendo simultaneamente a cada cidadão um 
acesso equitativo e seguro, em todos os locais e a todo o momento, aos cuidados de saúde. 
Por outro, as profissões médicas devem fazer face à progressão rápida dos conhecimentos 
78 
e à complexidade crescente das suas tarefas. Os trabalhos realizados no âmbito do terceiro 
programa-quadro mostraram que a telemática podia contribuir para responder a esses 
desafios. 
Objectivo 
O objectivo desta acção é prolongar as investigações de modo a permitir a todos os 
intervenientes do sistema de saúde beneficiarem do acesso a serviços telemáticos à escala 
europeia. Será dada atenção especial à pertinência e à qualidade dos dados médicos, bem 
como à sua confidencialidade e segurança. Será garantida uma estreita coordenação com o 
programa de I&DT Biomed e com as actividades comunitárias em matéria de saúde pública, 
nomeadamente o programa "a Europa contra o cancro". 
Natureza dos trabalhos 
Serão quatro os domímos abordados. O primeiro tratará de todo o dossier médico dos 
doentes, especialmente da sua componente "imagens médicas", da sua informatização e da 
sua transmissão, em forma estruturada e normalizada, entre as diferentes instituições e 
centros de saúde envolvidos (hospitais, médicos especialistas, médicos generalistas, 
laboratórios de análises médicas, serviços de segurança social, etc.). Os trabalhos 
contribuirão deste modo para a implantação de um sistema de saúde homogéneo e seguro 
para todos os cidadãos, quer a nível local quer nacional ou europeu. 
Em segundo lugar, tratar-se-á de reforçar as capacidades de diagnóstico e terapêuticas das 
profissões médicas e de melhorar a gestão dos serviços de saúde, através do desenvolvimento 
de aplicações telemáticas que permitam aos profissionais da saúde comunicarem e trocarem 
entre si informações relativas a um doente ou auscultarem o parecer de um colega. Os 
trabalhos de I&DT procurarão, por um lado, automatizar certos procedimentos de diagnóstico 
e despistagem, cujos resultados poderão ser comunicados e comentados directamente através 
de redes telemáticas e, por outro, integrar entre si os sistemas de informação dos hospitais, 
os equipamentos de diagnóstico, os sistemas peritos e sistemas especializados de transmissão 
de imagens médicas. A interoperabilidade, a compatibilidade e a modularidade dos 
equipamentos serão asseguradas ao colocar-se a tónica numa arquitectura de sistemas abertos, 
na transferibilidade dos dados e na harmonização dos meios de conexão às redes telemáticas. 
Além disso, os progressos rápidos em matéria de simulação interactiva e de ambiente virtual 
serão aproveitados para desenvolver, para fins de formação ou de preparação de actos 
cirúrgicos, órgãos "virtuais". O desenvolvimento de um protótipo de cérebro virtual, 
nomeadamente, trará um contributo significativo para o decénio do cérebro. 
Os trabalhos de investigação centrar-se-ão igualmente na assistência cirúrgica à distância, 
através das técnicas de ambiente virtual ("telepresença"). Por fim, serão igualmente 
desenvolvidas aplicações telemáticas destinadas a facilitar a gestão dos recursos médicos, o 
controlo da qualidade dos cuidados de saúde, o tratamento e a comunicação dos dados 
epidemiológicos e a execução de programas de vigilância e alerta. 
Em terceiro lugar, os trabalhos de I&DT centrar-se-ão na telemedicina, com o objectivo de 
assegurar aos pacientes isolados um nível adequado de cuidados e permitir, nos casos 
difíceis, teleconsultas entre médicos afastados. Novos serviços telemáticos, baseados numa 
comunicação multimedia interactiva, colocarão directamente à disposição dos doentes situados 
em zonas afastadas ou no alto mar, as competências diagnosticas e terapêuticas de centros 
apropriados. Para isso, será necessário desenvolver aplicações telemáticas que permitam 
garantir que se efectuem com toda a segurança transferências de sinais biológicos e de 
imagens animadas via as redes terrestres de banda larga ou os satélites. Deverá igualmente 
ser possível efectuar diagnósticos à distância, como a interpretação de exames médicos, ou 
79 
assegurar um controlo à distância de tratamentos como a diálise renal, mantendo 
simultaneamente uma segurança total. Essas aplicações telemáticas estender-se-ão e 
adaptar-se-ão também ao acompanhamento de doentes ao domicílio ou de vítimas de 
acidentes graves, nos próprios locais dos sinistros. 
Por fim, desenvolver-se-ão aplicações telemáticas de apoio às actividades comunitárias de 
prevenção de doenças, para colocar à disposição do pessoal de saúde e dos cidadãos 
informações adaptadas a cada um, relativas às regras comprovadas de prevenção e de 
despistagem dos grandes flagelos. 
Ensaios de validação e projectos-piloto 
Os ensaios de validação serão conduzidos em estreita associação com todos os agentes do 
sistema de saúde. Será colocada uma tónica especial na integração de parceiros locais dos 
cuidados de saúde em sistemas telemáticos regionais, nacionais e transeuropeus. Essa ligação 
à rede efectuar-se-á prioritariamente através da interconexão de ilhas europeias de referência 
e excelência. 
Transportes 
O terceiro programa-quadro mostrou que as soluções telemáticas podem contribuir para 
reduzir os congestionamentos de tráfego, para melhorar a segurança dos transportes 
rodoviários, diminuir os contratempos e preservar melhor o ambiente, ou seja para atingir 
os objectivos gerais da política comum de transportes. 
Objectivos 
A investigação em matéria de telemática dos transportes rodoviários será, por conseguinte, 
continuada e aprofundada alargando-se o esforço comumtário de I&DT aos outros meios de 
transporte, com vista a uma melhor contribuição para a realização dos objectivos da política 
comum dos transportes, reforçando ao mesmo tempo a competitividade da indústria europeia. 
Será garantida uma estreita coordenação com as actividades de investigação em matéria de 
transportes realizadas nos outros programas, nomeadamente as relativas à política europeia 
de transportes. 
Natureza dos trabalhos 
As actividades de I&DT abrangerão o conjunto da cadeia telemática aplicada aos transportes 
com o fim de assegurar a sua coerência industrial e poder conduzir a especificações e 
interfaces coerentes, garantindo a possibilidade de interconexão das redes e a 
interoperabilidade de equipamentos e serviços. Priviligiar-se-ão dois pontos centrais: a 
utilização de utensílios telemáticos comuns aos diversos meios de transporte, permitindo uma 
visão mais integrada de todo o sistema de transportes; o desenvolvimento de novas 
abordagens telemáticas que possam conduzir a avanços significativos em matéria de 
capacidade e de segurança dos transportes. Serão igualmente elaboradas estratégias de 
transição para permitir a aplicação de diferentes gerações de sistemas telemáticos. 
Em matéria de transportes rodoviários, a investigação continuará a centrar-se em sistemas 
telemáticos potentes e eficazes de controlo e gestão do tráfego rodoviário, urbano e 
interurbano. Outras investigações incidirão na condução coordenada entre veículos 
"inteligentes" que utilizem dispositivos avançados de comunicação, sistemas para a melhoria 
da visibilidade, utensílios de controlo do comportamento do veículo, meios de alerta do 
condutor e de prevenção de colisões. A integração de todas estas componentes deverá 
oferecer uma solução telemática para a condução "automática" em autoestrada, que 
beneficiará em especial os veículos comerciais. Alguns destes componentes poderão ser 
80 
adaptados ao tráfego urbano. As actividades de investigação continuarão a ser estreitamente 
coordenadas com o programa EUREKA e os programas de investigação dos ministérios 
nacionais dos transportes. 
No domínio dos transportes aéreos, a tónica será colocada no desenvolvimento de aplicações 
telemáticas que permitam criar um sistema unificado de gestão do tráfego aéreo na Europa. 
Em primeiro lugar, serão desenvolvidas aplicações telemáticas que recorram aos satélites e 
às redes avançadas de comunicações apra melhorar a localização das aeronaves, o seu 
controlo e a sua navegação e para aperfeiçoar os sistemas anti-colisão, em voo ou nos 
aeroportos, e as ajudas à aterragem nas diversas condições atmosféricas. Em segundo lugar, 
pretende-se contribuir para a modernização dos actuais sistemas de gestão do tráfego aéreo, 
aperfeiçoando a rede telemática aeronáutica transeuropeia e facilitando a tarefa dos 
controladores aéreos e dos pilotos através de utensílios telemáticos multimedia que integrem 
sistemas de ajuda às tomadas de decisões. Serão igualmente explorados os recentes avanços 
em matéria de ambiente virtual. Estas diferentes actividades serão coordenadas com as já 
realizadas por instituições europeias como a EUROCONTROL ou a ESA e pelas 
organizações nacionais da aviação civil. 
Para alargar a utilização de utensílios telemáticos comuns aos diferentes meios de transporte 
e para reduzir o seu custo, conduzir-se-ão igualmente investigações em matéria de 
transportes marítimos, fluviais e ferroviários. Para estes últimos, principalmente, os trabalhos 
incidirão, por um lado, numa nova geração de sistemas de comando e de comunicação 
destinados a aumentar a capacidade do tráfego e, por outro, no acesso dos passageiros a 
serviços multimedia. 
Em matéria de transporte multimodal, serão desenvolvidos e conectados à info-estrutura 
europeia novos sistemas integrados de informação em tempo real para melhorar o 
conhecimento de todo o tráfego e facilitar a escolha da melhor combinação possível de meios 
de transporte. Os trabalhos centrar-se-ão não só nos transportes de mercadorias, mas 
também no transporte de passageiros, domínio em que a tónica será colocada na utilização 
dos transportes colectivos. Serão igualmente desenvolvidas aplicações telemáticas para 
optimizar o transporte multimodal de mercadorias e a sua gestão, o que exigirá também uma 
investigação sobre os meios de comunicação directa com os serviços de alfândega, sanitários 
e de outras administrações. 
Por fim, será alvo de atenção especial o domínio dos efeitos dos transportes no ambiente. 
Estará em causa o desenvolvimento de aplicações telemáticas que permitam controlar a 
poluição causada pelos veículos e fiscalizar os movimentos de matérias perigosas. Estas redes 
telemáticas estarão igualmente ligadas a sistemas de alerta. 
Ensaios de validação e projectos-piloto 
As acções serão conduzidas com a participação activa das autoridades locais ou nacionais em 
matéria de transportes e em estreita coordenação com as actividades de validação conduzidas 
no âmbito de outras investigações em matéria de transportes, inseridas nos programas de 
I&DT sobre o ambiente e sobre a política europeia de transportes. Os ensaios permitirão 
verificar o desempenho técnico, o funcionamento e o grau de aceitação das soluções 
telemáticas desenvolvidas para optimizar a gestão do tráfego aéreo, a gestão integrada dos 
tráfegos urbano e rodoviário (autoestradas), a condução "automática" em autoestrada, o 
controlo automático de comboios, a gestão do tráfego marítimo e a gestão do transporte 
multimodal. 
81 
2* INFO-ESTRUTURA DQ CONHECIMENTO 
Para facilitar a sua transição para a nova sociedade da informação, a Europa deve dotar-se 
de uma info-estrutura que permita o acesso à distância, a partilha e a constante actualização 
dos conhecimentos. Os centros de investigação, as universidades, os departamentos de 
formação das empresas e as bibliotecas representam categorias essenciais de intervenientes, 
simultaneamente produtores e utilizadores de conhecimentos. É, no entanto, necessário que 
a componente "aplicações telemáticas" desta info-estrutura responda bem às suas 
necessidades. Tal é o objecto das investigações a conduzir nos três domínios a seguir 
descritos. As actividades basear-se-ão nas acções comunitárias empreendidas anteriormente 
sobre esses temas no âmbito do terceiro programa-quadro. 
Telemática para a investigação 
Para os investigadores europeus torna-se cada vez mais necessária a existência de canais 
eficazes de intercâmbio de informações. Por outro lado, é necessário que possam aceder à 
distância a instalações experimentais, a bancos de dados científicos ou a computadores de 
elevado desempenho distribuídos pela Comunidade Europeia. 
Objectivo 
O objectivo consiste em desenvolver aplicações telemáticas avançadas que, por um lado, 
permitirão que os investigadores europeus cooperem e trabalhem em conjunto seja qual for 
o local do território comunitário em que se encontrem e, por outro, facilitarão o acesso dos 
utilizadores aos resultados da investigação. É verdade que existem já redes nacionais ou 
especializadas, mas a questão agora é fazer com que beneficiem dos progressos alcançados 
em matéria de redes de elevado desempenho e, sobretudo, ligá-las entre si através de uma 
"espinha dorsal" europeia de elevado débito. Tal ossatura torna-se indispensável se a 
investigação comunitária quiser manter a sua posição na hierarquia mundial e condiciona 
igualmente, em grande medida, o futuro da indústria europeia. 
Natureza dos trabalhos 
São dois os aspectos abrangidos. Em primeiro lugar, há que resolver os problemas colocados 
pela exploração das grandes redes de computadores, que devem funcionar em ambiente 
aberto com sistemas heterogéneos e utilizar serviços de comunicação de elevado débito. As 
questões a abordar dirão mais especificamente respeito à interoperabilidade desses sistemas, 
à qualidade dos serviços oferecidos nessas redes, à sua fiabilidade, disponibilidade e 
segurança. Os domínios de investigação abrangerão a arquitectura e os protocolos de redes 
de computadores, bem como a gestão, o controlo e a protecção dessas redes. Será dada 
atenção especial à melhoria da espinha dorsal europeia que liga já entre si um grande número 
de redes nacionais de investigação e permite, desde 1993, transferências transeuropeias de 
dados a um débito de 2 megabits por segundo. No decurso dos anos 1994-1998, esse débito 
deve poder elevar-se a 34 e depois a 155 megabits por segundo. 
Em segundo lugar, os trabalhos incidirão sobre os serviços avançados e distribuídos que 
apoiam a investigação cooperativa e facilitam o acesso dos utilizadores aos resultados. 
Tratar-se-á, nomeadamente, de desenvolver utensílios telemáticos que permitam por um 
lado, o acesso aos conhecimentos nas grandes redes científicas de computadores do futuro 
e, por outro, o trabalho cooperativo à distância através, nomeadamente, do telecontrolo de 
experiências, do teletrabalho ou da videoconferência em meios científicos. 
Outra questão a abordar serão as modalidades de selecção, investigação e apresentação de 
informações científicas ou dos resultados de trabalhos de investigação em curso, de modo a 
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torná-los facilmente acessíveis aos utilizadores que desejem explorá-los, tendo em conta a 
questão dos direitos de propriedade intelectual. Como é óbvio, esta info-estrutura europeia 
de investigação constituirá um meio priviligiado de coordenação dos esforços nacionais de 
I&DT na Comunidade. 
Ensaios de validação e projectos-piloto 
Com os seus 700 000 cientistas e engenheiros, boa parte dos quais especialistas em ciências 
físicas e naturais, a comunidade de investigadores constitui uma população ideal de 
utilizadores de ponta para validar as aplicações telemáticas avançadas que serão eles próprios 
os primeiros a utilizar, com vários anos de avanço sobre os restantes utilizadores potenciais. 
Esses ensaios de validação recorrerão às redes internacionais experimentais de banda larga 
e à espinha dorsal europeia desenvolvida pelo presente programa. Tais ensaios poderão, 
nomeadamente, beneficiar as comunidades de investigadores implicadas na primeira acção 
do quarto programa-quadro (I&DT sobre as tecnologias industriais, o ambiente, as ciências 
e tecnologias do ser vivo, a energia, as tecnologias da informação e das comunicações). Estas 
acções serão conduzidas em estreita coordenação com iniciativas tomadas noutras regiões do 
globo, especialmente na Europa central e oriental, de modo a reforçar as ligações científicas 
da Comumdade com o resto do mundo. 
Educação e formação 
Num mundo em constante mutação, os sistemas de educação e formação devem sofrer uma 
forte transformação para contribuírem profundamente para a competitividade da economia 
europeia. Todas as empresas, nomeadamente as PME, enfrentam neste momento o desafio 
da constante adaptação das qualificações dos seus funcionários. Paralelamente, um número 
crescente de estudantes e de assalariados, especialmente as novas gerações que adquiriram 
uma cultura informática, exigem novos modos de formação inicial e contínua que respondam 
às necessidades e aos condicionalismos de cada um, bem como à evolução dos conhecimentos 
e do saber fazer. Os trabalhos realizados no âmbito do terceiro programa-quadro mostraram 
que a telemática pode ajudar consideravelmente as universidades e os serviços de formação 
das empresas a responderem aos desafios com que são confrontadas. 
Objectivo 
O objectivo desta acção consiste em prolongar as investigações tirando partido dos progressos 
contínuos registados nas comunicações multimedia através de redes de banda larga ou de 
satélites e dos avanços em matéria de simulação interactiva ou de ambientes virtuais, para 
aumentar a interactividade dos serviços oferecidos, facilitar o acesso à distância aos 
documentos multimedia e aos serviços procurados e personalizar os programas de educação 
e de formação. Será garantida uma estreita coordenação com a nova linha de "investigação 
socioeconómica orientada" e a quarta acção do programa-quadro sobre a formação de 
investigadores, bem como com as outras actividades comunitárias em matéria de educação 
e formação. 
Natureza dos trabalhos 
Serão três os domínios abordados. Em primeiro lugar, como prolongamento dos trabalhos 
empreendidos no âmbito do terceiro programa-quadro, procurar-se-á desenvolver serviços 
telemáticos que recorram à combinação mais adequada das redes de comunicações existentes 
(satélites, RDIS, redes de cabo interactivas), após um estudo tecnico-económico aprofundado 
para cada tipo de serviço. Essas redes de formação descentralizada estarão igualmente ligadas 
à rede europeia de bibliotecas, para que as pessoas em formação possam aceder a uma base 
de conhecimentos mais vasta. 
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Em segundo lugar, tratar-se-á de desenvolver uma nova geração de aplicações telemáticas 
que permitam o ensino à distância e a formação cooperativa em grupo através da utilização 
da videoconferência, das redes de conferência assistida por computador e do correio 
electrónico multimedia. Essas aplicações basear-se-ão, nomeadamente, na teleescrita, no 
trabalho de grupo em rede, no acesso aos bancos de aulas distribuídos e às bibliotecas 
multimedia, no acesso a "laboratórios virtuais" que permitem realizar à distância trabalhos 
experimentais. Tal implicará investigações complementares sobre aplicações multimedia que 
recorram a redes experimentais de banda larga e a redes de difusão digital por satélite. 
Em terceiro lugar, os trabalhos a realizar incidirão na personalização da formação e nos 
novos métodos de aprendizagem. Procurar-se-á, nomeadamente, integrar os sistemas de 
formação em estações individuais de trabalho, pertencentes ou não a uma rede, para a 
formação profissional no local. Além disso, serão igualmente explorados os métodos de 
concepção de suportes lógicos didáticos interactivos personalizados, nomeadamente os que 
são utilizados na criação de livros "electrónicos" que permitem ao estudante ou à pessoa em 
formação um elevado grau de interactividade e o seguimento de cursos personalizados. Será 
ainda alvo de atenção especial a busca de soluções telemáticas personalizadas para a 
formação de investigadores na Europa. Paralelamente será dada grande importância ao 
ensino de línguas, importante desafio apra a Europa, recorrendo, por exemplo, às técnicas 
de reconhecimento vocal e de correio vocal. Por fim, a investigação incidirá igualmente nas 
novas formas de educação e de formação possibilitadas pelas técnicas de ambientes virtuais, 
com possibilidade de exploração de "micromundos" para fins educativos. 
Ensaios de validação e projectos-piloto 
As aplicações desenvolvidas serão avaliadas em situação real, dando-se atenção especial aos 
aspectos relativos à viabilidade técnica e aos processos de instalação, colocando-se a tónica 
nas reacções dos utilizadores, nos aspectos ergonómicos, na eficácia pedagógica, no impacto 
da telemática na organização da educação ou da formação. Esses ensaios de validação 
apoiar-se-ão em redes de formação universitária ou profissional destinadas a funcionários 
altamente especializados, investigadores e engenheiros nomeadamente, em formação 
individual ou colectiva, e ainda a outras categorias de utilizadores potenciais envolvidos pelas 
investigações no domínio da telemática, como bibliotecários, médicos ou funcionários. Será 
dada atenção especial à validação de soluções telemáticas adaptadas às necessidades das 
PME. As autoridades locais ou nacionais competentes estarão estreitamente ligadas a estas 
actividades. Os ensaios de validação permitirão igualmente ligar à rede as instituições de 
formação, para que possam partilhar os seus recursos. Essas diferentes experiências servirão, 
assim, de alicerce a uma oferta europeia de serviços de ensino e formação à distância. 
Bibliotecas 
A riqueza inestimável das bibliotecas europeias continua sub-explorada, numa altura em que 
o futuro das sociedades e economias modernas depende cada vez mais do domínio dos 
conhecimentos e da informação. Este facto é revelador de uma deficiência da Comunidade 
Europeia, justificada, em grande parte, até agora, pelo facto de a maioria das bibliotecas não 
explorar plenamente as possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias da informação e das 
comunicações, permanecendo afastadas das redes telemáticas. Sem dúvida, um número 
crescente de bibliotecas adquirem neste momento técnicas avançadas para a gestão e 
exploração interna dos seus recursos documentais e bibliográficos; no entanto, não é ainda 
possível aceder facilmente a esses recursos ou explorar simultaneamente os catálogos de 
várias bibliotecas. Apenas um pequeno núcleo de bibliotecas dipõe actualmente de uma 
experiência sólida no domínio do desenvolvimento e controlo das aplicações telemáticas. 
Esta situação díspar priva os utilizadores de redes telemáticas de um acesso fácil a fontes 
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essenciais, quando se sabe que as bibliotecas poderão ser as placas giratórias da informação 
no seio da info-estrutura europeia. 
Objectivo 
O objectivo desta acção é contribuir para a constituição de um espaço europeu de bibliotecas, 
por um lado abrindo a via a aplicações destinadas a tomar mais acessíveis os recursos das 
bibliotecas e, por outro, permitindo a sua interconexão à info-estrutura europeia. 
Assim, os trabalhos a realizar terão por finalidade assegurar, a nível comunitário, a 
interconexão das bibliotecas que podem agir como centros de rede a nível nacional, estimular 
a introdução de aplicações telemáticas nas bibliotecas menos avançadas e apoiar os esforços 
de formação e de sensibilização dos funcionários das bibliotecas para o intercâmbio de boas 
práticas e de experiências. 
Natureza dos trabalhos 
Os trabalhos de I&DT basear-se-ão nos resultados da accção exploratória conduzida no 
âmbito do terceiro programa-quadro, que permitiu definir métodos de informatização 
adaptados às bibliotecas e elaborar um conjunto de primeiras especificações para a sua 
interconexão. Serão dois os domínios abrangidos. 
O primeiro diz respeito ao desenvolvimento de sistemas telemáticos avançados que facilitem 
o acesso aos recursos das bibliotecas. Tratar-se-á, nomeadamente, de aperfeiçoar os métodos 
de constituição e de intercâmbio de bibliografias automatizadas e tomar os catálogos e outros 
recursos das bibliotecas acessíveis em linha, através de redes públicas. Seguidamente, 
procurar-se-á desenvolver meios de recuperação, armazenagem e consulta electrónicos 
adaptados a documentos caracterizados por uma extrema variedade de formatos. Por fim, 
tratar-se-á de desenvolver técnicas electrónicas de arquivo que permitam conservar e 
consultar obras raras ou frágeis. 
Em segundo lugar, a I&DT incidirá na interconexão das bibliotecas entre si e à info-estrutura 
europeia. Os trabalhos terão, nomeadamente, por objecto assegurar a interoperabilidade das 
aplicações concebidas em sistemas heterogéneos. Os trabalhos visarão igualmente a 
constituição de "bibliotecas virtuais" que permitam aos utilizadores aceder, a partir de um 
único ponto da Comunidade, a um conjunto de bibliotecas ligadas em rede. Por fim, o seu 
objectivo será o desenvolvimento de ligações electrónicas entre bibliotecas, que permitam a 
entrega rápida de documentos provenientes de diferentes fontes (bases de dados, bibliotecas, 
livrarias, editores, outros fundos documentais). 
Ensaios de validação e projectos-piloto 
A validação desses trabalhos exigirá a intervenção de categorias muito avançadas de 
utilizadores, como os investigadores, que deverão poder deste modo aceder às grandes 
bibliotecas científicas europeias. Ela associará igualmente as empresas dos sectores da 
informática e das telecomunicações, as bibliotecas, os editores, as livrarias e os utilizadores 
dos resultados da investigação científica ou técnica. Os ensaios de validação serão 
acompanhados de medidas destinadas a assegurar a mais ampla difusão possível dos 
resultados e a apoiar os esforços necessários para sensibilizar e formar os funcionários das 
bibliotecas para a utilização da telemática. 
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Ju INFO-ESTRUTURA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA 
Os serviços telemáticos deverão igualmente permitir melhorar as condições de vida dos 
cidadãos, elevando o grau de autonomia das categorias sociais desfavorecidas, como as 
pessoas idosas e deficientes, favorecendo um melhor ordenamento do território e permitindo 
uma protecção mais eficaz do ambiente. 
Pessoas idosas e deficientes 
A acção exploratória TIDE mostrou que as tecnologias da informação e da comunicação 
podiam fornecer respostas adequadas às necessidades específicas dessas categorias de pessoas. 
Objectivo 
O objectivo desta acção de I&DT é colocar as tecnologias da informação e das comunicações 
ao serviço das pessoas deficientes e idosas para melhorar a sua autonomia e as suas condições 
de vida e facilitar a sua integração na sociedade. Será alvo de atenção especial a identificação 
das necessidades dessas categorias de pessoas, bem como a validação das aplicações 
desenvolvidas pelos utilizadores. Por fim, estabelecer-se-á uma estreita coordenação com 
os outros programas comunitários de investigação neste domínio, como o Biomed ou o 
Brite-Euram, que colocam igualmente as tecnologias genéricas, como as biotecnologias ou 
as tecnologias dos novos materiais, ao serviço dos deficientes e das pessoas idosas. Será 
igualmente garantida uma estreita ligação com o programa HELIOS. 
Natureza dos trabalhos 
Os trabalhos de investigação orientar-se-ão em tomo de dois eixos principais: o acesso aos 
serviços telemáticos e a compensação funcional. No primeiro caso, o objectivo será permitir 
às pessoas idosas e deficientes, nomeadamente as que apresentam deficiências cognitivas e 
sensoriais, uma participação plena na vida económica e social. Tratar-se-á de desenvolver 
equipamentos - dispositivos de apoio audio-visuais, nomeadamente - e interfaces que 
permitam a essas categorias de pessoas utilizarem sistemas e serviços telemáticos multimedia 
que lhes facilitem o acesso ao teletrabalho, à informação e à formação à distância ou ainda 
a programas culturais. Tratar-se-á igualmente de desenvolver sistemas "inteligentes" de 
gestão do ambiente profissional ou privado dessas categorias de pessoas, tais como comandos 
à distância, sistemas de alarme ou sistemas de orientação-navegação fora do domicílio. Por 
fim, serão igualmente desenvolvidos sistemas adaptados de formação das pessoas em causa 
para a utilização dos equipamentos de assistência desenvolvidos. 
Em matéria de compensação funcional, procurar-se-á desenvolver aplicações que integrem 
as tecnologias da informação e da comunicação e que permitam restaurar, total ou 
parcialmente, as capacidades funcionais das pessoas deficientes e idosas. Serão 
nomeadamente abrangidos os sistemas que melhorem a mobilidade dessas pessoas, a sua 
possibilidade de comunicação inter-pessoal, a sua capacidade de domínio do ambiente mais 
próximo. Os trabalhos apoiar-se-ão igualmente nos progressos recentes em matéria de 
ambientes virtuais e de comando à distância de robots ("telepresença"). 
Ensaios de validação e projectos-piloto 
Proceder-se-á à demonstração, em situação real, da viabilidade técnica e da pertinência 
funcional dos sistemas e serviços desenvolvidos no âmbito desta acção. Para a validação dos 
resultados recorrer-se-á às redes de centros de tecnologias da readaptação. 
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Zonas urbanas e rurais 
A acção exploratória ORA mostrou que as zonas rurais que deixaram de beneficiar de uma 
infra-estrutura económica, social e cultural atraente para as empresas e os cidadãos podiam, 
em parte, ultrapassar essa deficiência, graças a sistemas e serviços telemáticos que lhes 
permitam precisamente aceder à distância a essas facilidades. Acresce que algumas zonas 
urbanas em declínio económico ou bairros desfavorecidos das grandes metrópoles 
experimentam hoje deficiências comparáveis devendo, por conseguinte, poder também 
usufruir de soluções telemáticas. 
Objectivo 
O objectivo desta acção é permitir a descentralização das actividades económicas e dos 
serviços colectivos, em benefício das zonas rurais e urbanas desprovidas de infra-estruturas 
socioeconómicas apropriadas, através do recurso a soluções telemáticas que possibilitem às 
empresas e aos particulares o teletrabalho e o acesso à distância a serviços básicos. Como 
consequência, deverão diminuir os movimentos não desejados da população e melhorar a 
qualidade de vida e as possibilidades de emprego das populações em causa. A acção será 
estreitamente coordenada com as restantes actividades e programas comunitários que se 
ocupam das políticas estruturais. 
Natureza dos trabalhos 
Os trabalhos de I&DT incidirão sobre o desenvolvimento e a adaptação de aplicações 
telemáticas para dois grandes tipos de utilização. O primeiro é o teletrabalho, cuja vantagem 
decisiva é o facto de facilitar o acesso ao mercado do emprego de uma mão-de-obra 
geograficamente repartida. Os trabalhos centrar-se-ão na utilização de tecnologias de carácter 
genérico, como as estações de trabalho multimedia, a videoconferência, a RDIS - que permite 
a transferência à distância de ficheiros pesados ou de imagens fixas - ou nas futuras redes de 
banda larga. Essas tecnologias permitem, nomeadamente, facilitar o trabalho em rede em 
diferentes situações profissionais e aumentar a produtividade das empresas locais, 
designadamente a das PME, cujo nível de eficácia económica é determinante para o emprego. 
O segundo domínio de actividade abrange os telesserviços colectivos. As tecnologias 
emergentes - telefone digital móvel, disco compacto interactivo, terminais de pequena 
abertura (VSAT), televisão interactiva - serão combinadas para formar redes de servidores 
de informação. Através destes últimos, os particulares, as empresas e as colectividades locais 
poderão interrogar à distância bancos de dados, consultar bibliotecas, obter informações 
através de sistemas de mensagens vocais e aceder a novos serviços telemáticos propostos por 
diferentes municípios nos domínios da cultura, da acção social ou do turismo. Além disso, 
tratar-se-á também de desenvolver sistemas que recorrem às comunicações sem fio (rádio 
e satélites) para permitir que as zonas carenciadas em infra-estruturas de telecomumcações 
terrestres beneficiem de serviços telemáticos como a educação e a formação à distância ou 
a telemedicina. As possibilidades de interconexão dessas redes locais às redes nacionais e à 
info-estrutura europeia serão igualmente estudadas. 
Ensaios de validação e projectos-piloto 
Os ensaios de validação encontrarão terreno privilegiado nas redes de parceiros já instaladas 
através da acção exploratória ORA e nas redes existentes de cooperação entre cidades 
europeias (Eurocities, Polis, etc.). Os ensaios serão coordenados com os projectos-piloto 
executados no âmbito dos planos de ordenamento do território de alguns Estados-membros 
ou de programas comunitários para as regiões. Será dada especial importância à facilidade 
de emprego das aplicações telemáticas e à sua aceitação pelos utilizadores. 
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Acção exploratória: Telemática para o ambiente 
Serão igualmente conduzidas acções exploratórias que avaliem as potencialidades das soluções 
telemáticas noutros domínios, o primeiro dos quais o domínio do ambiente. 
Objectivo 
O objectivo desta acção é explorar a pertinência de soluções telemáticas destinadas a uma 
melhor preservação e melhoria do ambiente, em estreita associação com a política 
comunitária correspondente. 
Natureza dos trabalhos 
As actividades de investigação neste domínio dedicar-se-ão em especial aos sistemas 
telemáticos de alerta automático e de controlo dos níveis de poluição atmosférica, fluvial ou 
marítima. Serão igualmente desenvolvidas aplicações que permitam o acompanhamento dos 
produtos perigosos em trânsito, a vigilância das centrais nucleares e a gestão dos riscos 
naturais. Os trabalhos de investigação incidirão também no desenvolvimento e interconxão 
de redes de informação e de centros de prevenção desses diferentes riscos, podendo estes 
últimos aceder à distância a bases de dados actualizadas automaticamente, bem como a 
sistemas peritos e de ajuda à decisão. Será estudada a extensão dessas redes aos países da 
Europa central e oriental. 
Ensaios de validação e projectos-piloto 
Os ensaios de validação serão conduzidos nos meios urbanos, zonas industriais e portuárias, 
zonas costeiras e bacias fluviais especialmente expostas, em associação estreita com as 
autoridades locais ou nacionais competentes. 
íL ACTIVIDADES HORIZONTAIS DE I&DT 
O êxito das aplicações telemáticas junto dos utilizadores depende de vários factores de 
carácter horizontal. Entre eles, a língua e a facilidade de utilização adquirem uma 
importância especial. A divulgação, na Europa, dos serviços telemáticos será mais lenta caso 
não se dirijam aos utilizadores na sua língua habitual. Enquanto não forem simplificados os 
métodos de interrogação, os vastos recursos documentais disponíveis nas bases de dados 
permanecerão sub-explorados. Assim, toma-se prioritária a integração nos sistemas 
telemáticos de utensílios de tratamento da língua e de técnicas que facilitem o acesso às bases 
de dados. 
Por outro lado, uma disciplina tão recente como a telemática exige o desenvolvimento de 
utensílios e métodos apropriados para que os novos sistemas e serviços telemáticos sejam 
facilmente assimiláveis pelos utilizadores e possam ser desenvolvidos o mais eficazmente 
possível. 
Estas questões não podem ser abordadas de modo eficaz no âmbito de um ou outro domímo 
sectorial do programa. Por esse motivo, elas são objecto de linhas de acção horizontais, cujos 
resultados beneficiarão todos os domínios. 
Engenharia telemática 
Objectivo 
O objectivo dos estudos e investigações a conduzir no âmbito desta acção é duplo. Em 
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primeiro lugar, há que criar utensílios e métodos que permitam desenvolver o mais 
eficazmente possível aplicações telemáticas que integrem melhor os equipamentos, as redes 
e os serviços genéricos com os equipamentos ou suportes lógicos específicos (engenharia das 
aplicações). Em seguida, há que identificar e analisar as alterações a introduzir no ambiente 
dos utilizadores para que possa ser introduzida com êxito uma aplicação telemática nova 
(engenharia dos processos). 
Natureza dos trabalhos 
Em matéria de engenharia dos processos e procedimentos, proceder-se-á a uma avaliação 
do impacto e da aceitação socioeconómica das aplicações telemáticas, novas ou antigas, como 
o teletrabalho, a telemedicina ou a teleformação. Estudos e investigações comparativas farão, 
nomeadamente, um balanço da eficácia dos procedimentos administrativos, das práticas de 
gestão e dos modos de organização do trabalho nas diversas categorias de organismos, 
privados ou públicos, antes e depois da instalação de soluções telemáticas, com o objectivo 
de extrair recomendações operacionais tão genéricas quanto possível. Assim, deverá ser 
possível identificar métodos de carácter geral que permitirão, por um lado, reestiuturar as 
organizações em condições de eficácia económica e aceitabilidade social máximas e, por 
outro, analisar as vantagens e as economias almejadas pelos novos sistemas telemáticos. Será 
dada atenção especial aos aspectos ergonómicos, de modo a que tais sistemas contribuam 
para a melhoria das condições de trabalho. 
Os trabalhos de I&DT em matéria de engenharia das aplicações centrar-se-ão nos métodos 
de integração de componentes genéricos e específicos, equipamentos ou suportes lógicos, que 
atribuam às aplicações telemáticas desenvolvidas nos diferentes domínios abrangidos pelo 
presente programa características fundamentais como as funcionalidades e uma fiabilidade 
adequadas, uma grande flexibilidade de utilização, exploração e gestão e a possibilidade de 
incorporar os progressos técnicos posteriores. Será alvo de atenção especial a busca de 
soluções modulares e genéricas. Os trabalhos basear-se-ão nos resultados de programas 
como o ESPRIT, o RACE ou de outras iniciativas semelhantes. 
Engenharia linguistica 
A língua constitui o veículo do conhecimento científico e técnico, o suporte da cultura, um 
instrumento essencial da comunicação adminsitrativa e comercial. Os sistemas telemáticos 
utilizam uma linguagem empobrecida, por vezes afastada da língua habitual dos seus 
utilizadores. A integração das técnicas da engenharia linguística nos sistemas telemáticos 
reveste-se de uma importância fundamental para a facilitação da utilização desses sistemas. 
Por outro lado, os utensílios modernos de tratamento da língua falada e escrita podem 
contribuir para ultrapassar as barreiras linguísticas que travam a utilização dos sistemas 
telmáticos a nível europeu. Esta acção alargará o domínio de investigação abrangido pelo 
terceiro programa-quadro. 
Objectivo 
O objectivo é facilitar a utilização das aplicações telemáticas na Europa e multiplicar as suas 
possibilidades de comunicação, no respeito das línguas, integrando novos métodos de 
tratamento da linguagem. 
Com essa finalidade, os esforços de investigação e de desenvolvimento incidirão em três 
grandes categorias de aplicações telemáticas: os serviços de informação documental, 
incluindo os sistemas de tratamento e de gestão de documentos, os telesserviços 
transaccionais (serviços telebancários ou listas electrónicas, por exemplo) e os serviços de 
correio electrónico e teleconferência. 
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Natureza dos trabalhos 
Os trabalhos de I&DT orientar-se-ão em tomo de três eixos. 
Em primeiro lugar, explorar-se-ão os resultados de investigações anteriores para desenvolver 
sistemas que facilitem a integração das tecnologias linguísticas em domínios em que o 
tratamento das línguas desempenha um papel importante. 
Os trabalhos incidirão primeiramente no desenvolvimento de utensílios linguísticos que 
melhorem a criação e a gestão dos documentos electrónicos em várias línguas. Trata-se, 
nomeadamente, de sistemas auxiliares multilingues avançados para os redactores, de técnicas 
melhoradas para a indexação e a busca de documentos escritos num estilo livre e de métodos 
automáticos de extracção e de combinação de elementos de informação provenientes de 
diferentes arquivos documentais e bases de dados. Os trabalhos incidirão seguidamente nas 
interfaces em linguagem natural que permitem adaptar às necessidades dos utilizadores de 
diferentes Estados-membros os serviços transaccionais destinados aos profissionais e ao 
grande público. Além disso, para melhorar a qualidade linguística das teleconferências e do 
correio electrónico, desenvolver-se-ão técnicas de conversão da palavra em símbolos 
escritos, de encaminhamento automático de mensagens e de acesso em tempo real à tradução 
automática no decurso de teleconferências. 
Os trabalhos versarão ainda a melhoria dos utensílios, métodos e sistemas de tradução 
automática e de tradução assistida por computador, com vista à sua integração no ambiente 
de trabalho do utilizador final. 
Por fim, serão desenvolvidos utensílios e métodos linguísticos para facilitar a aprendizagem 
de línguas. 
Em segundo lugar, procurar-se-á desenvolver e harmonizar recursos linguísticos como 
gramáticas ou dicionários electrónicos. O objectivo dessa actividade será facilitar a 
portabilidade desses recursos de um sistema informático para outro, a fim de alargar a sua 
utilização. 
Por último, os esforços de investigação centrar-se-ão nos domínios da linguística genérica 
susceptíveis de produzir aplicações a médio e longo prazos. O prosseguimento desses 
esforços fará, com efeito, progredir a mestria das complexidades linguísticas e melhorar os 
métodos de análise informática da língua. Serão três os sectores visados: a representação de 
conceitos nas diferentes línguas, para facilitar a análise informática de textos e o diálogo 
homem-máquina; a utilização das descobertas informáticas no tratamento da linguagem 
natural; os métodos de ponta aplicáveis ao tratamento da linguagem escrita ou falada, tais 
como os tratamentos de texto livre, os sistemas avançados de reconhecimento vocal e a 
interpretação automática simultânea. 
Ensaios de validação e projectos-piloto 
Serão lançados projectos-piloto, abrangendo nomeadamente as aplicações telemáticas 
desenvolvidas noutros domínios do programa, para verificar a viabilidade técnica, o 
funcionamento e a aplicabilidade das soluções linguísticas desenvolvidas. Por outro lado, 
elaborar-se-ão métodos de ensaio comparativos e critérios objectivos de avaliação dos 
utensílios linguísticos. Por fim, desenvolver-se-ão métodos de controlo da qualidade dos 
sistemas e serviços linguísticos e elaborar-se-ão recomendações a enviar aos organismos de 
normalização. 
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Engenharia da informação 
A informação guardada em forma electrónica e difundida através de sistema telemáticos 
aumenta consideravelmente. O acesso a esses recursos permanece, no entanto, difícil devido 
ao número, à dispersão e à heterogeneidade dos servidores e das bases de dados, o que 
conduz a uma sub-utilização dos sistemas telemáticos e a uma perda de selectividade da 
informação para diferentes categorias de utilizadores. Para fazer face a tais desafios, há que 
introduzir uma nova acção em matéria de engenharia da informação. 
Objectivo 
O objectivo da acção é permitir um acesso mais selectivo e mais fácil e uma utilização mais 
convivial da informação electrónica em todas as suas formas, através de métodos e sistemas 
que recorrem às tecnologias da informação e da comunicação. 
Natureza dos trabalhos 
Os trabalhos de I&DT abordarão toda a cadeia de valor acrescentado da informação 
electrónica. 
Em matéria de edição electrónica a investigação versará os sistemas que permitam criar 
"produtos" de informação (por exemplo, bancos de dados e manuscritos electrónicos) 
utilizáveis independentemente dos equipamentos, suportes lógicos ou modos de publicação 
previstos, de modo a responder facilmente às necessidades das diferentes categorias de 
utilizadores. Para tal, serão desenvolvidos utensílios avançados que permitam aos autores e 
editores descrever a estrutura e o formato da informação de modo genérico, 
independentemente da plataforma tecnológica utilizada. Esses sistemas deverão poder ser 
integrados sem ruptura no ambiente actual dos "produtores" de informação. 
Em matéria de difusão da informação digitalizada, serão desenvolvidas novas arquitecturas 
de bases de dados, para que o utilizador possa encontrar a informação sem noção prévia da 
estrutura nem do conteúdo dessas bases de dados. As investigações abrangerão 
principalmente a concepção de grandes bases de dados que incluam diferentes formas de 
informações digitalizadas (textos, imagens, sons). O seu objectivo será igualmente aumentar 
a modularidade dos conjuntos de informação em textos longos, utilizando as metodologias 
mais recentes de desenvolvimento de bases de dados, como as estruturas orientadas objecto 
ou as arquitecturas repartidas de bases de dados. 
Desenvolver-se-ão métodos avançados de procura da informação digitalizada, para melhorar 
o acesso dos utilizadores a fontes cada vez mais numerosas, dispersas e heterogéneas. Tais 
métodos ajudarão o utilizador a localizar as fontes de informação procuradas, por intermédio 
de ajudas em linha e de plataformas inteligentes, a efectuar a mesma procura em várias bases 
de ciados evitando redundâncias, a passar em revista o conteúdo de uma base de dados por 
associação de ideias, a extrair uma informação e a introduzi-la sem dificuldades nas suas 
próprias aplicações. 
Ensaios de validação e projectos-piloto 
A validação terá em conta, através de aplicações piloto, as necessidades de todos os 
intervenientes envolvidos na cadeia de produção da informação, quer se trate de utilizadores 
leigos em matéria de informática ou de pessoas informadas. A validação incluirá o 
desenvolvimento do controlo de qualidade e de medidas para a avaliação cia eficácia dos 
sistemas de informação e conduzirá à promoção de normas de formatos de transferência de 
informações. 
91 
MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO 
Prever-se-ão igualmente, no âmbito das actividades desta sub-linha de acção, medidas de 
acompanhamento nos domínios da divulgação de resultados, da cooperação internacional e 
da formação para a investigação, em complemento das acções centralizadas previstas nas três 
outras acções do quarto programa-quadro. 
Divulgação de resultados e promoção da telemática 
Para estimular a divulgação dos resultados obtidos, será apoiada a organização, nos 
Estados-membros, de oficinas, seminários, conferências e exposições, com a ajuda da rede 
comunitária de centros intermediários para a valorização e a divulgação da investigação. As 
equipas de investigação envolvidas nos diferentes projectos serão incentivadas a prever, desde 
o arranque dos seus trabalhos, as modalidades da sua participação em acções de divulgação 
e valorização dos resultados do seu trabalho de investigação em toda a Comunidade 
Europeia. 
Cooperação internacional 
Sempre que um interesse mútuo e equilibrado para a Comunidade Europeia tenha sido 
claramente identificado, empreender-se-ão actividades internacionais (conferências, missões 
de estudo, demonstrações de resultados passíveis de serem comercializados) na maior parte 
dos domínios de investigação. Será atribuída grande importância à cooperação com os países 
da Europa central e oriental: poderão prever-se, no âmbito de certos projectos, intercâmbios 
de investigadores e estabelecer-se-ão ligações com as actividades telemáticas financiadas 
pelos programas PHARE e TACIS ou pelo BERD. Por fim, será assegurada uma estreita 
coordenação entre as actividades de investigação comunitária empreendidas no âmbito desta 
sub-linha de acção e os outros programas semelhantes de I&DT, nacionais ou europeus 
(COST, EUREKA, ESA, EUROCONTROL, nomeadamente). 
Formação 
O programa encorajará o intercâmbio de investigadores de aplicações telemáticas, bem como 
a ligação à rede dos centros de investigação existentes. Por fim, poderá ser concedido apoio 
comunitário às trocas de experiências em matéria de formação para a utilização da telemática. 
92 
Anexo II 
Repartição indicativa do esforço de I&DT pelos diferences domínios 
Domínio Percentagem 
Info-estrutura para os serviços de interesse público 40%-52% 
Administrações 
Cuidados de saúde 
Transportes 
Info-estrutura do conhecimento 16%-22% 
Telemática para a investigação 
Educação e formação 
Bibliotecas 
Info-estrutura para a melhoria das condições de vida 13%-19% 
Pessoas deficientes e idosas 
Zonas urbanas e rurais 
Acção exploratória (ambiente) 
Actividades horizontais de I&DT 16%-22% 
Engenharia telemática 
Engenharia linguística 
Engenharia da informação 
TOTAL 100% 
A presente repartição não exclui a possibilidade de os projectos poderem decorrer de vários 
domímos. 
93 
TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS 
(1994-1998) 
94 
ANEXO I: OBJECTIVOS E CONTEÚDO CIENTÍFICOS E 
TECNOLÓGICOS 
OBJECTIVOS 
A mundialização dos mercados, o aumento da concorrência internacional com a emergência 
de novos pólos industriais, o incremento do custo de desenvolvimento das novas tecnologias 
e a diminuição do tempo de vida dos produtos obrigam as indústrias europeias a reforçarem 
a sua cooperação, a fim de dominarem um espectro suficientemente vasto de tecnologias e 
de rentabilizarem os esforços de IDT. Nestas circunstâncias, os programas comunitários 
podem desempenhar a função de catalisador, incentivando a I&D a médio e longo prazo, e 
apoiar as acções nacionais e os esforços das empresas. 
Como referiu a Comissão nas suas comunicações sobre a política industrial, o reforço da 
competitividade industrial é um dos instrumentos mais eficazes de manutenção e de 
incremento do emprego, que constitui um dos problemas mais urgentes a resolver, se se 
pretender garantir o acesso ao trabalho da nova geração. As actividades de investigação 
tecnológica podem desempenhar uma função importante, estimulando a inovação de produtos 
e processos e a organização das empresas e apoiando e incentivando novas actividades 
industriais, que farão evoluir a produção dos sectores tradicionais para novos sectores em 
emergência, relativamente aos quais a capacidade de exportação europeia se revela ainda 
limitada actualmente. 
A acção comunitária de investigação e desenvolvimento encontra-se especialmente bem 
posicionada para conceder um auxílio, desde que as actividades se desenvolvam numa base 
de cooperação multidisciplinar e transfronteiriça, orientada para tecnologias genéricas que 
permitam uma divulgação rápida junto dos diversos Estados-membros e sectores industriais. 
A fim de aumentar a eficácia e o impacto da acção comunitária, é desenvolvido um esforço 
de concentração: 
a) A nível dos objectivos: o programa, embora sendo multissectorial e aberto aos 
diversos tipos de actividades industriais, incide nos 4 objectivos seguintes: 
apoio à investigação desenvolvida pela indústria transformadora, a fim de 
preparar a fábrica do futuro, melhorando a produtividade e a segurança dos 
processos utilizados e a própria organização; 
incentivo à inovação de produtos através da investigação no domínio das 
tecnologias avançadas dos materiais, utilizáveis pela indústria transformadora 
de uma forma económica e ecológica (produtos do futuro, utilização racional 
dos recursos) e especialmente importantes para o desenvolvimento do grande 
mercado (tecnologias-chave para os meios de transporte); 
integração das tecnologias que favorecem os aspectos sociais (impacto 
positivo no emprego), a saúde e a segurança dos trabalhadores (condições de 
trabalho) e das tecnologias ecológicas (tecnologias limpas, utilização racional 
da energia), tendo em conta o seu impacto económico e industrial; 
apoio às restantes políticas comunitárias, nomeadamente graças à investigação 
pré-normativa (qualidade dos produtos, qualidade de vida, apoio ao 
comércio); 
b) A nível do conteúdo: os esforços de investigação incidem nas tecnologias que 
permitem à indústria europeia tornar-se competitiva, associadas às fases críticas dos 
sistemas de produção e à qualidade dos produtos: 
95 
Concepção, engenharia, sistemas de produção e gestão humana; as acções de 
investigação abrangem os novos métodos de concepção de produtos e 
processos e as aplicações das tecnologias assistidas por computador, a 
construção rápida de protótipos, as novas técnicas de fabrico, os novos 
sistemas de controlo e de diagnóstico, a análise dos modos de falha, a 
investigação no domínio da miniaturização dos componentes em sistemas 
industriais específicos e a integração das novas tecnologias, nomeadamente as 
TTC disponíveÍs((1), nas unidades de fabrico, tendo em conta os novos 
modelos de organização da produção; 
Materiais e tecnologias inerentes: a investigação incide nas novas técnicas de 
elaboração de materiais sintéticos (ligas, materiais compósitos, materiais 
inteligentes), na engenharia de materiais de elevado desempenho, na 
engenharia molecular, em especial a química supramolecular e as 
nanotecnologias, no controlo dos processos, nas novas tecnologias de 
reciclagem e de reutilização dos produtos e resíduos industriais; 
Tecnologias avançadas de propulsão: das diversas tecnologias genéricas 
necessárias à melhoria dos meios de transporte automóvel, aeronáutico, 
marítimo e ferroviário, a einfase será posta na propulsão; é concedido 
destaque à aplicação das novas técnicas de concepção e de fabrico, à 
fiabilidade, à modelização e à simulação, à redução da poluição, à eficiência 
e à economia energéticas, condições indispensáveis à melhoria da 
competitividade da indústria dos transportes; 
Investigação no domínio das normas, medições e ensaios: as acções que se 
inserem neste contexto têm por objectivo o apoio à elaboração e à aplicação 
das políticas comunitárias, bem como a melhoria dos métodos de controlo da 
qualidade a nível da indústria. As actividades incidem na elaboração, melhoria 
ou harmonização de padrões, métodos de medição ou normas para produtos 
de qualidade e no apoio ao comércio, saúde e segurança dos utilizadores. A 
investigação aborda igualmente o impacto ecológico dos processos industriais, 
bem como o apoio à adopção de novas tecnologias de materiais e de fabrico. 
c) A nível da execução do programa: é definida uma abordagem integrada, a fim de ter 
em conta todas as fases ligadas ao ciclo de vida dos produtos; as acções a custos 
repartidos incidem nas tecnologias prioritárias identificadas através de uma abordagem 
matricial que integra as necessidades industriais, as necessidades da sociedade e as 
tecnologias genéricas e que tem em conta a política industrial da Comunidade. É 
concedido destaque a projectos de carácter multidisciplinar e multissectorial bem 
manifesto, de modo a garantir a transferência e o desenvolvimento máximos de 
tecnologias e de conhecimentos, nomeadamente os gerados e utilizados em sectores 
de alta tecnologia, como o espaço, os armamentos ou a aeronáutica, e em indústrias 
de base que contribuem em maior escala para o PIB ou que são objecto de uma 
política industrial - transportes, engenharia civil e construção, indústria química, 
(d) O programa de investigação no domínio das Tecnologias Industriais baseia-se nas 
tecnologias da informação bem como noutras tecnologias genéricas, a fim de 
permitir a inovação e aplicação concreta a nível da indústria transformadora; este 
programa gera, por sua vez, dados, conhecimentos e competências para o 
programa de investigação no domínio das Tecnologias da Informação e das 
Comumcações, tendo por objectivo o desenvolvimento de novas soluções TTC 
para sistemas de engenharia e de fabrico avançados; a complementaridade entre 
ambos os programas é garantida através de uma coordenação estreita e da 
manutenção de interfaces específicas. 
96 
indústria do vestuário e têxtil, etc. Muitas industrias incluindo PME podem beneficiar 
destas actividades de investigação que se podem desenvolver em torno de consórcios 
de fornecedores, de fabricantes, de utilizadores finais, de universidades e de centros 
de investigação. O programa tem em conta a necessidade de renovação a nível da 
organização das empresas, a fim de estimular a eficácia de gestão dos recursos 
humanos e a integração das novas tecnologias. As actividades de investigação 
desenvolvidas para e pelas PME e as actividades de formação através da investigação 
industrial são igualmente reforçadas. Por outro lado, a fim de auxiliar o sector 
siderúrgico que se encontra numa situação extremamente crítica e tendo em conta a 
proximidade do termo do Tratado CECA, serão progressivamente incluídas as 
actividades de investigação aplicadas à inovação de produtos e processos siderúrgicos. 
No que diz respeito às restantes tecnologias em relação às quais já se encontra em 
curso um esforço a nível nacional ou europeu, a divulgação dos conhecimentos é 
estimulada pela constituição de redes de coordenação, nomeadamente no que se refere 
à divulgação dos códigos de boas práticas, aos novos métodos de organização da 
produção ou à modelização dos processos industriais. No domímo das medições e 
ensaios, a coordenação é empreendida a nível das comparações recíprocas ou do 
reconhecimento mútuo dos certificados de conformidade; 
d) A nível da gestão dos projectos seleccionados: obtém-se uma concentração 
significativa de esforços através da coordenação vertical, que tem em conta 
determinados sectores industriais e a abordagem "acções orientadas de investigação"', 
que se destina a coordenar o conjunto dos projectos em torno de um mesmo tema 
(concepção dos produtos do futuro, Ha fábrica do futuro", tecnologias limpas, 
produção flexível, utilização racional dos recursos, métodos de medição e de 
calibragem); isto permite uma maior sinergia entre os participantes e uma melhor 
coordenação com os diversos outros programas comunitários complementares e com 
outras iniciativas a nível europeu, em especial a iniciativa EUREKA, mais orientada 
para o mercado, com a qual serão organizados seminários e intercâmbio de 
informação entre projectos numa base pré-concorrencial. 
97 
CONTEÚDO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
Primeira Farte: "TECNOLOGIAS AVANÇADAS DE PRODUÇÃO" 
Domínio 1: Concepção, engenharia, sistemas de produção e gestão humana 
1. Contexto 
Este tema abrange a indústria transformadora e os seus processos. O objectivo consiste em 
preparar e aplicar métodos e tecnologias industriais genéricas de concepção, engenharia, 
organização, produção e manutenção da mais alta qualidade e de elevado valor acrescentado, 
que permitam à indústria europeia permanecer na vanguarda da inovação tecnológica e 
preparar a fábrica do futuro. A integração de tecnologias novas e avançadas nos sistemas de 
produção contribuirá para o aumento da competitividade industrial e para a criação de novos 
postos de trabalho, reduzindo os custos e melhorando a fiabilidade e os prazos de 
comercialização; essa integração contribuirá igualmente para a melhoria do ambiente e da 
qualidade de vida nos locais de trabalho. 
2. Actividades de IDT propostas 
As actividades de investigação terão por objectivo o desenvolvimento e a integração dos mais 
avançados instrumentos de concepção e de engenharia. Estas tecnologias difusoras serão 
aplicadas nos sistemas de produção, de modo a satisfazerem as exigências das redes 
interempresariais, de optimização das instalações industriais, da relação custo/eficácia, de 
qualidade dos produtos e de gestão humana. A produtividade, a flexibilidade e a qualidade 
constituirão objectivos fundamentais; a investigação deverá procurar encontrar o justo 
equilíbrio, quando existirem possibilidades intermediárias entre a automatização completa e 
o recurso à simples mão-de-obra. Será concedido destaque à integração das técnicas 
inteligentes e informatizadas, aos progressos mais recentes a nível da construção rápida de 
protótipos, à aplicação das ciências cognitivas e das tecnologias de microssistemas, ao 
desenvolvimento de novas abordagens de organização da produção, às interfaces 
homem-máquina e às tecnologias necessárias à resolução dos aspectos críticos dos sistemas 
de produção, nomeadamente os relacionados com o conceito de fabrico "limpo", flexível e 
em fluxo contínuo. 
Domínio 1.1.: Novos métodos de concepção e de engenharia 
A competitividade da indústria transformadora será incrementada pela máxima utilização das 
novas tecnologias e por uma maior sinergia com as actividades que empregam "massa 
cinzenta" (por exemplo, serviços, engenharia, formação). O desafio reside, especialmente, 
em reduzir o tempo que medeia entre a fase da concepção e a da comercialização de um novo 
produto ou processo. A competitividade nos mercados é cada vez mais, efectivamente, uma 
questão de tempo. Ao reduzir um mês o prazo de colocação no mercado de um novo veículo, 
por exemplo, a indústria automóvel obtém um lucro de cerca de 30 milhões de ecus. Isto 
exige que os engenheiros se ocupem simultaneamente da concepção e do planeamento da 
produção e da comercialização. Porém, a procura da optimização dos desempenhos deve 
igualmente ter em conta a totalidade do ciclo de vida dos produtos e processos e, 
consequentemente, consagrar-se à resolução do conjunto dos problemas que se lhe encontram 
associados. A concepção de produtos de valor acrescentado extremamente elevado e dos 
produtos do futuro exige actividades de investigação orientadas para os seguintes aspectos: 
investigação, aplicação e integração de novas metodologias de concepção e de 
engenharia, nomeadamente através da utilização dos progressos recentes em matéria 
de ciências cognitivas, de tecnologias assistidas por computador (CAO) e de criação 
98 
rápida de protótipos, tendo em conta as fases críticas dos sistemas de produção e o 
ciclo de vida no seu conjunto; 
investigação e acções de coordenação no domínio dos métodos de modelização do 
comportamento dos produtos (exemplo: deformação), dos fenómenos associados à sua 
transformação (exemplo: solidificação) ou da evolução dos processos industriais 
(exemplo: circulação dos fluxos); 
apoio à inovação dos produtos através do desenvolvimento de abordagens 
multidisciplinares, o que implica a investigação integrada no domímo dos materiais, 
dos métodos de fabrico, dos efeitos no emprego, na saúde e na segurança no local de 
trabalho, do controlo da qualidade e da reciclagem dos produtos, tendo em vista a 
obtenção de uma melhor relação custo-eficácia e de uma melhoria do seu impacto 
social e ambiental. 
Domímo 1.2. : Integração das novas tecnologias nos sistemas de produção (fábrica do 
futuro) 
Os principais motores de progresso residem na integração das novas tecnologias de produção 
e dos sistemas de informação e de gestão e numa melhor tomada em consideração do 
ambiente da empresa. Por outro lado, a aplicação das tecnologias de fabrico assistidas por 
computador (CAM) e a tendência para os microssistemas e para a sua integração nos 
produtos e processos estão a alterar as práticas tradicionais da indústria. A indústria necessita 
igualmente da investigação no domínio das novas tecnologias, tendo em vista uma maior 
competitividade dos produtos de elevado valor acrescentado, como os automóveis, aviões, 
comboios e navios. Finalmente, a optimização do rendimento e da qualidade, a incidência 
ecológica ou os aspectos relacionados com o emprego, a formação ou a saúde e a segurança 
deverão ser tidos em conta paralelamente; eis a razão pela qual as exigências técnicas daí 
decorrentes deverão ser abordadas e solucionadas no âmbito das seguintes tarefas de 
investigação: 
abordagens genéricas que recorram a todas as possibilidades oferecidas pelas novas 
tecnologias, nomeadamente as assistidas por computador (CIME), pelos novos 
sistemas de controlo ou pela mecatrónica, tendo em vista a sua máxima integração 
nos sistemas de produção, por exemplo no sector das máquinas-ferramentas ou da 
construção; 
procura de novas tecnologias de fabrico (enformação, montagem, microfabrico) que 
se adaptem melhor às necessidades do utilizador em termos de fiabilidade e 
flexibilidade e que possam ser utilizadas na construção, manutenção e reutilização 
mais eficaz dos sistemas e instalações industriais; 
investigação e desenvolvimento tendo em vista a aplicação de sistemas integrados e 
de sistemas periciais destinados ao controlo e à vigilância dos produtos e dos 
processos industriais, nomeadamente através do desenvolvimento dos conhecimentos 
tecnológicos, da melhoria dos desempenhos e da fiabilidade dos conjuntos 
mecatrónicos e da integração eficaz dos sistemas de auxílio à decisão. 
Domínio 1.3.: Diagnóstico, manutenção e fiabilidade dos sistemas de produção e das 
infra-estruturas 
Na Comunidade, um dos principais objectivos industriais consiste em garantir a segurança 
das fábricas, dos estaleiros, das instalações offshore, etc., bem como dos trabalhadores e das 
suas famílias e a protecção da sua saúde. Eis a razão pela qual a investigação tecnológica 
99 
deve conceder relevo a novos métodos de diagnóstico de falhas potencialmente perigosas e 
ao controlo constante do estado das instalações, das construções, das infra-estruturas e das 
máquinas. É igualmente necessário garantir os meios de manutenção eficazes e a capacidade 
de intervenção na ocasião devida, objectivos importantes para a economia das empresas. As 
tarefas de investigação prioritárias serão as seguintes: 
investigação de base tendo em vista o controlo do tempo de vida dos produtos e 
processos, ligada às exigências de segurança e de fiabilidade e baseada na análise dos 
modos de falha e na optimização das técnicas de controlo, diagnóstico, manutenção 
e reparação; 
procura de novos sistemas de inspecção que se baseiem na incorporação de materiais 
inteligentes, de sensores e de actuadores e na utilização de tecnologias avançadas, 
nomeadamente os sistemas de visão ou as tecnologias da informação e das 
comumcações disponíveis (TIC), tendo em vista o acompanhamento e o diagnóstico 
das grandes instalações e a vigilância da produção no contexto da "fábrica limpa". 
Domínio 1.4.: As tecnologias industriais e os factores humanos nos sistemas de produção 
A melhoria da organização das empresas e das interfaces homem-máquina e homem-fábrica 
constitui um dos principais desafios do mundo industrial. Aquando da encomenda de 
processos, são inúmeras as situações em que a utilização de um sistema é limitada pelo grau 
de confiança que o operador deposita - ou não - no parecer que lhe é dado. Não é 
reforçando meramente o grau de automatização dos sistemas que se melhorará esta situação, 
mas sim criando sistemas que o operador possa compreender e em cuja utilização possa 
facilmente formar-se. De igual modo, trata-se de libertar o homem das tarefas repetitivas 
ou pouco seguras, reorientando-o para actividades que mais o valorizem. Deve ser envidado 
um esforço significativo no sentido de obter um grau e uma forma de automatização que se 
adaptem às diversas aptidões do pessoal e que garantam que, a todos os níveis, o operador 
tenha a sensação de ser ele quem comanda e não a máquina. As novas abordagens 
respeitantes aos aspectos humanos e de organização dos sistemas de produção serão tidas em 
conta e a procura de soluções inovadoras que melhorem as condições de trabalho será 
igualmente prosseguida. Os objectivos da investigação serão os seguintes: 
melhoria da fiabilidade dos processos industriais através da investigação no domínio 
da ergonomia, das tecnologias e da organização do trabalho, considerando, em 
especial, os factores culturais, as competências dos operadores e os imperativos 
específicos do trabalho em causa; 
acções de coordenação para a melhoria das condições de trabalho e das interfaces 
homem-máquina e homem-fábrica através da harmonização dos códigos de boas 
práticas no domínio da organização das empresas e da máxima aplicação das 
tecnologias avançadas de fabrico, de produção e de construção. 
Domínio 2: Materiais e tecnologias inerentes (incluindo o processamento e a reciclagem) 
1. Contexto 
Os sectores de actividade que se inserem no domínio dos materiais e das tecnologias que se 
lhes encontram associadas constituem um componente-chave da indústria europeia. Por 
exemplo, o sector dos materiais avançados, por si só, representará, até ao ano 2000, um 
mercado de 200 mil milhões de ecus a nível mundial. Importa que a Europa permaneça forte 
neste domímo estratégico, em primeiro lugar melhorando os processos geralmente utilizados 
nas empresas de fabrico ou de transformação de materiais (metalurgia, química, bioquímica, 
100 
construção, têxteis, etc.), em segundo lugar procurando que os materiais mais avançados 
sejam economicamente utilizáveis, quer pela indústria transformadora (electromecânica, 
máqumas-ferramentas, meios de transporte, etc.) quer pelos sectores de ponta (aeronáutica, 
espaço ou electrónica, por exemplo), no fabrico dos produtos do futuro e em terceiro lugar 
contribuindo para a competitividade e para o equilíbrio do sistema global. Com base na 
experiência adquirida com os programas anteriores, as acções propostas incidirão 
especialmente na preparação e no processamento de materiais novos e avançados, susceptíveis 
de serem economicamente utilizados. Impõe-se realmente um esforço de investigação e de 
coordenação a nível europeu neste sector para garantir a eficácia dos projectos industriais. 
Uma actividade complementar, nomeadamente voltada para os aspectos pré-normativos, será 
desenvolvida pelo CCI no âmbito das acções directas de investigação. 
2. Actividades de IDT propostas 
Será concedida prioridade aos temas de investigação que se ligam com a concepção dos 
materiais (em especial materiais inteligentes), com os processos de tratamento não poluentes 
e com outros processos, a mais longo prazo, cujo carácter exploratório constitui uma 
promessa de se gerarem rapidamente aplicações práticas, reforçando, deste modo, o avanço 
tecnológico da indústria europeia, nomeadamente na identificação dos produtos do futuro. A 
título de exemplo, pode citar-se a engenharia molecular e o bioprocesso como técnicas que 
não existiam há uma década mas que deverão desempenhar uma função importante nos 
próximos anos. O programa reservará igualmente um lugar ao tratamento de resíduos, à 
reciclagem e à reutilização dos produtos e incluirá, para esse efeito, projectos relativos à 
garantia da qualidade e trabalhos sobre o ciclo de vida dos produtos. Será concedida especial 
atenção às técnicas necessárias para garantir uma gestão racional dos recursos primários e 
a reutilização dos materiais secundários e dos produtos. 
Domínio 2.1.: Engenharia dos materiais para os produtos do futuro 
Os materiais avançados, em si, não são produtos acabados. Tais materiais são utilizados em 
componentes industriais e as suas características determinam, frequentemente, o limiar crítico 
destes sistemas cada vez mais complexos, como os motores, os dispositivos electrónicos ou 
os equipamentos médicos. É necessário ter em conta o seu comportamento durante todo o 
tempo de vida do produto. Muitas vezes, os progressos realizados a nível do estudo dos 
materiais estabelecem o limite máximo do ritmo a que os sectores-chave da economia podem 
desenvolver-se. Esta afirmação é especialmente verdadeira no caso dos sectores de alta 
tecnologia, como a aeronáutica ou o espaço, mas aplica-se igualmente a indústrias de base 
como a química ou a mecânica. Eis a razão pela qual a IDT no domínio da engenharia de 
materiais, como por exemplo a engenharia molecular, ou em sectores de carácter mais 
prospectivo, como as nanotecnologias, é essencial para a prosperidade futura da indústria. 
A investigação e o desenvolvimento deverão orientar-se para os seguintes domínios: 
procura de novos materiais de síntese de elevado desempenho, utilizando, por 
exemplo, técnicas assistidas por computador para estabelecer as propriedades 
específicas dos materiais a partir da sua estrutura molecular ou atómica, e 
minimizando as incidências no ambiente e na saúde, nomeadamente no que diz 
respeito à sua biodegrabilidade e às suas possibilidades de reciclagem e de 
reutilização; 
novas ligas, materiais compósitos e materiais cerâmicos que revelem uma melhoria 
das características mecânicas, como a rigidez, a tenacidade, a relação 
resistência-peso, a resistência à corrosão e às temperaturas elevadas, e destinados, 
em especial, ao sector dos transportes e da energia; 
101 
novos materiais supercondutores de desempenho mais elevado e estabelecimento de 
uma metodologia de concepção de componentes mais fiáveis, nomeadamente para o 
fabrico de equipamentos e sistemas industriais estratégicos; 
novos materiais funcionais e "inteligentes'' tendo em vista a obtenção de produtos 
mais eficientes em aplicações multissectoriais como os motores eléctricos, os 
actuadores, os sensores e outros dispositivos eléctricos ou mecânicos. 
Domínio 2.2.: Engenharia química e tratamento dos materiais 
Com um volume de negócios próximo dos 200 mil milhões de ecus, a indústria química é 
um dos sectores mais competitivos da Europa, o que não impede que, embora se situe no 
primeiro plano mundial, não se encontre constantemente sob pressão e não necessite da IDT 
de base, nomeadamente para a preparação de processos que não prejudiquem o ambiente. 
Num sistema de produção totalmente integrado, a qualidade global do produto final depende 
cada vez mais dos progressos registados a nível da ciência dos materiais, do controlo dos 
processos e da compreensão dos fenómenos que regem esses processos. O processamento dos 
materiais ocupa um lugar preponderante no sistema de produção e determina, em grande 
parte, a rentabilidade e a produtividade da empresa. O custo dos produtos manufacturados 
pode depender, até 60%, do custo dos materiais e do seu processamento. É necessário, 
consequentemente, fazer evoluir os conhecimentos necessários para conceber e dominar 
processos cada vez mais complexos e, em especial, para elaborar e aplicar técnicas 
inovadoras e "limpas". Os domínios de investigação prioritária podem ser descritos do 
seguinte modo: 
melhoria da concepção e controlo dos modos de processamento de materiais cada vez 
mais complexos, tendo em conta os progressos da inteligência artificial e o recurso 
a estratégias de condução que aumentem a produtividade e a segurança e reduzam as 
necessidades de gestão dos resíduos; 
procura de técnicas inovadoras a nível da engenharia química e da bioquímica, 
aplicadas aos processos industriais e que permitam obter ganhos de produtividade e 
de rendimento graças a uma melhor compreensão dos fenómenos fundamentais, tendo 
em conta a prevenção da poluição, a reciclagem e a segurança dos processos; 
inovações e abordagens integradas a nível das técnicas de elaboração dos materiais 
de síntese (p. ex., materiais com gradiente estrutural, metalurgia de pós, etc.), a fim 
de melhorar a fiabilidade dos processos, a produtividade e a qualidade total dos 
produtos; 
acções de coordenação no domínio das técnicas de tratamento dos materiais 
largamente estudadas na Europa, tais como os tratamentos de superfície, a fim de 
melhorar o comportamento funcional dos produtos e processos, e susceptíveis de 
conhecerem aplicações industriais importantes. 
Domínio 2.3. : Fiabilidade dos materiais 
A procura de uma melhoria das propriedades a nível da fiabilidade, da segurança, da saúde 
e da rentabilidade relaciona-se com a necessidade crescente de compreender melhor o 
comportamento dos materiais, dos componentes e dos produtos. Este tema, largamente 
estudado no passado, encerra sempre um interesse crucial, tendo em conta os desafios 
económicos, sociais e ambientais. A investigação, essencialmente sob a forma de acções de 
coordenação, deverá orientar-se para os seguintes temas: 
102 
estudos fundamentais que combinem a modelização micro e macroestrutural, 
melhorem a detecção dos microdefeitos e permitam a compreensão dos fenómenos e 
a melhoria da fiabilidade dos materiais; 
abordagens multidisciplinares a fim de controlar a degradação dos materiais 
(corrosão, fadiga, etc.) e que se baseiem na modelização do comportamento real dos 
produtos, das estruturas e dos sistemas industriais e numa melhor compreensão das 
relações com as propriedades dos materiais que os compõem. 
Domínio 2.4. : Gestão racional das matérias-primas e secundárias e técnicas de 
reciclagem 
Trata-se de assegurar, através da adopção de uma abordagem que tenha em conta todo o 
ciclo de vida dos produtos, que sejam mobilizados os melhores meios e os mais adequados 
para garantir a conservação dos recursos e satisfazer as exigências dos consumidores, para 
produzir produtos de qualidade a um custo razoável e para assumir as responsabilidades 
ambientais. Assim, os industriais interessam-se cada vez mais por questões que ultrapassam 
largamente a vontade de encontrar a solução mais rentável para um problema técnico 
específico. A reciclagem, os aspectos ecológicos e os problemas energéticos devem, 
doravante, ser plenamente tidos em conta, pelo que a investigação de novas técnicas no 
domímo dos materiais de base e do tratamento respectivo constitui um elemento-chave. A 
prevenção da poluição, que melhora a produtividade e permite, simultaneamente, uma 
afectação mais eficaz dos recursos, constitui igualmente um parâmetro industrial inevitável. 
Procurar-se-á, em especial, fazer evoluir as técnicas que tentam eliminar resíduos "com 
problemas" ou reutilizar os resíduos de materiais avançados. Os domínios de investigação 
prioritários correspondem a uma apreensão dos sistemas industriais na sua globalidade, a fim 
de optimizar o ciclo total dos materiais, das matérias-primas ao produto acabado: 
novas tecnologias que permitam garantir, de forma duradoura, o aprovisionamento 
em matérias-primas, nomeadamente as tecnologias de exploração a grande 
profundidade; 
investigação de novas técnicas e processos utilizados no tratamento de minérios, por 
exemplo nas minas e na metalurgia, a fim de reduzir os custos de produção e de 
diminuir os problemas de segurança, de ambiente e de energia; 
abordagens multidisciplinares no domínio dos materiais de base e que se liguem à sua 
produção, utilização, desmantelamento, reutilização ou deposição em aterro, tendo em 
vista uma melhor gestão das restrições económicas, ambientais e sanitárias; 
investigação multidisciplinar no domínio dos novos materiais, tendo em vista a 
introdução rentável de substâncias naturais nos produtos industriais, a eliminação dos 
eventuais produtos nocivos, a sua capacidade de serem reciclados e a previsão dos 
efeitos de uma reciclagem múltipla nas características estruturais e funcionais destes 
materiais; 
novas metodologias de reciclagem e de reprocessamento dos produtos industriais no 
final do seu tempo de vida, nos casos em que as técnicas actuais não bastam, e 
procura de novas abordagens (química, biológica ou física) no domímo da separação, 
concentração, redução, refinação e reciclagem dos resíduos industriais. 
103 
Domínio 3 : Tecnologias avançadas de propulsão 
1. Contexto 
A mtegração europeia e as actuais tendências económicas geram uma procura crescente de 
sistemas de transporte flexíveis e eficazes. A evolução dos diversos modos de transporte 
contribui, indubitavelmente, para o desenvolvimento económico da maioria dos países 
europeus, tendo, no entanto, levado simultaneamente a uma exacerbação dos problemas de 
ambiente e de mobilidade que se conhecem actualmente. A utilização de modos de propulsão 
avançados aplicáveis aos elementos móveis do sistema de transporte constitui o 
elemento-chave que deverá conduzir a uma melhoria em matéria de consumo de energia, de 
conforto, de qualidade, de segurança, de volume, de velocidade e de não agressão do 
ambiente, em ligação com as restantes políticas europeias nos dommios da indústria, dos 
transportes, do ambiente e da energia. Isto revela-se verdadeiro, nomeadamente no caso da 
indústria automóvel, marítima e aeronáutica europeia. 
2. Acções de IDT propostas 
Nos sectores automóvel, aeronáutico, dos equipamentos ferroviários e da construção naval, 
as tarefas de investigação prioritárias incidirão na concepção, nas técnicas de fabrico e na 
produção de novos sistemas de propulsão e transmissão avançados, a fim de melhorar a sua 
rentabilidade, qualidade, capacidades e tempo de colocação no mercado. O objectivo 
principal consiste em manter e mesmo em alargar as partes de mercado deste sector industrial 
no contexto mundial. Os temas de investigação terão em vista a aplicação e a integração de 
tecnologias genéricas utilizáveis nos transportes e a criação de tecnologias específicas para 
os sistemas de transporte avançados. Será concedida especial atenção à integração das 
tecnologias de comando e de controlo para sistemas de propulsão específicos e à optimização 
da sua integração nos meios de transporte. 
Domínio 3.1: Novas tecnologias de propulsão para uma utilização mais eficaz 
A competitividade de cada meio de transporte dependerá da capacidade de o sistema de 
transmissão propulsionar o veículo e a sua carga útil nas melhores condições de velocidade, 
autonomia, fiabilidade e rendimento. Para isso, deverá ser empreendido um esforço de 
investigação e de desenvolvimento, apoiado pela IDT, nos seguintes domínios: 
procura de ferramentas numéricas, instrumentos de simulação e técnicas de 
engenharia para sistemas de propulsão avançados, a fim de acelerar a concepção e 
de aumentar o rendimento e a rentabilidade de fabrico destes sistemas; 
estudos destinados à melhoria da fiabilidade e elaboração de estratégias de 
manutenção, tendo em conta a duração total do ciclo de vida e abordando, a nível da 
concepção, os aspectos que permitam reduzir as despesas de manutenção; 
concepção de sistemas de propulsão e de tracção mais leves e mais eficazes e de 
componentes críticos, combinados com sistemas avançados de transmissão, de 
acumulação ou de travagem, que permitam melhorar o rendimento e a rentabilidade 
de um meio de transporte avançado no seu conjunto; 
integração de sistemas avançados de comando, de diagnóstico e de controlo do 
sistema de propulsão e de tracção que ofereça um ambiente favorável ao utilizador 
e ergonómico, a fim de garantir condições de utilização convenientes, fiáveis e 
economicamente interessantes dos meios de transporte; 
104 
procura de metodologias adequadas para a integração do sistema de propulsão e de 
tracção na estrutura de base, permitindo a optimização dos ganhos de rendimento do 
conjunto do sistema de um meio de transporte avançado. 
Domínio 3.2. : Redução das incidências no ambiente e melhoria da segurança 
O impacto que os diversos modos de transporte exercem no ambiente é um factor que limita 
o crescimento deste sector de actividade. A sociedade aceitará os futuros modos de 
transporte, se lhe oferecerem soluções a médio e a longo prazo para os problemas de 
consumo de energia e de poluição à escala local e mundial. Os domímos considerados mais 
importantes para evitar os obstáculos supracitados são os seguintes: 
procura de sistemas de propulsão com baixo consumo de energia e com uma 
produção reduzida, ultra-reduzida ou nula de emissões através da melhoria das 
técnicas de concepção, da utilização de materiais avançados, da aplicação de melhores 
métodos de fabrico e de sistemas de gestão integrada; 
actividades complementares no domínio das técnicas de redução de ruídos e de 
vibrações que combinem os progressos realizados em matéria de motorização e de 
integração com os melhoramentos registados a nível da dinâmica de fluidos 
(aerodinâmica, aerotermodinâmica e hidrodinâmica) e da segurança activa e passiva; 
auxílio ao desenvolvimento de técnicas de construção e de sistemas de controlo, a fim 
de aumentar a segurança passiva dos sistemas de propulsão e dos meios de 
transporte, incluindo no que diz respeito à resistência a incêndios; 
acções de coordenação para o desenvolvimento de técnicas de controlo do ambiente 
ligadas à detecção de falhas que tenham por consequência o aumento da poluição, 
associadas aos sistemas de propulsão. 
105 
Segunda Parte: "ACÇÃO EUROPEU EM MATÉRIA DE MEDIÇÕES E ENSAIOS" 
Dommio 4: Investigação relativa a normas, medições e ensaios 
1. Contexto 
Quer sejam de ordem física, química ou biológica, as medições precisas e fidedignas são 
essenciais ao bom funcionamento da sociedade moderna. Sem elas, as indústrias, e 
especialmente os sectores de ponta, paralisariam, o comércio seria afectado por litígios, os 
cuidados de saúde seriam votados ao empirismo e as disposições legislativas, em domínios 
tão diversos como a protecção do ambiente e dos trabalhadores ou o funcionamento da 
política agrícola comum e do mercado interno, seriam inaplicáveis. Por conseguinte, as 
nações mais evoluídas consagram até 6% do seu PNB à metrologia e actividades conexas. 
Deste modo, a intervenção da Comunidade com vista a harmonizar os sistemas de medição, 
padrões e normas está totalmente de acordo com os princípios da subsidiariedade e da 
coesão. 
Serão prosseguidas algumas actividades empreendidas a título dos segundo e terceiro 
programas-quadro, nomeadamente a elaboração de materiais de referência e de novas ou 
melhores técnicas de medição. Todavia, será dado realce à investigação pré-normativa e ao 
aperfeiçoamento de métodos genéricos de medição e ensaio necessários ao funcionamento do 
mercado único e ao reforço da competitividade da indústria europeia. Entre as novas 
actividades figurarão o apoio aos laboratórios aduaneiros, a investigação criminal e a 
protecção do património cultural europeu. 
O objectivo principal consiste na investigação indispensável ao aperfeiçoamento de novas 
técnicas de medições e ensaios, necessárias ao apoio da normalização europeia e à aplicação 
das directivas, a fim de consolidar o mercado único e aplicar outras políticas comunitárias, 
nomeadamente as relativas à segurança das instalações e à saúde e segurança dos 
consumidores. A infra-estrutura metrológica será reforçada à escala europeia. Realizar-se-ão 
acções a custos repartidos sempre que as investigações visarem a elaboração de métodos, 
normas ou instrumentos novos ou aperfeiçoados e acções coordenadas noutros casos como, 
por exemplo, as intercomparações. Útilizar-se-ão redes de concertação com vista a criar uma 
infra-estrutura metrológica europeia e a apoiar a instauração do sistema de reconhecimento 
mútuo. No sector industrial, será realçada a melhoria da definição e a racionalização dos 
métodos de controlo de qualidade dos produtos, graças a acções a custos repartidos, sendo 
ainda destacada a harmonização das práticas dos laboratórios de controlo que facilitarão o 
reconhecimento mútuo dos certificados de conformidade, através de acções de coordenação. 
Os materiais de referência resultantes do programa serão divulgados pelo estabelecimento de 
Geel do CCI. Este centro desenvolverá actividades complementares nos domínios da sua 
competência, em especial da normalização no sector da construção e do desenvolvimento de 
novas medições e materiais de referência, em estreita colaboração com os laboratórios 
nacionais. 
2. Actividades de IDT propostas 
As diferentes actividades, no âmbito desta acção, podem classificar-se em três categorias em 
função dos seus objectivos. No entanto, uma vez que a flexibilidade é indispensável face à 
diversidade das necessidades a satisfazer, alguns temas poderão ser abordados em várias 
rubricas diferentes. 
Domímo 4.1.: Metrologia para produtos europeus de qualidade 
desenvolvimento de métodos e instrumentos de medição para o estudo e exploração 
dos fenómenos físicos, químicos e biológicos que se encontram na base dos futuros 
106 
produtos: coordenada à escala europeia, esta actividade permitirá elaborar dados de 
referência de elevada qualidade, indispensáveis ao desenvolvimento de teorias 
científicas e da modelização dos sistemas e melhorará o estabelecimento e a 
rastreabilidade das escalas de medição utilizadas nos laboratórios, comércio e 
indústria. Igualmente importante é o aperfeiçoamento da análise e da exploração dos 
dados, nomeadamente dos sistemas específicos de assistência à tomada de decisão. 
Desenvolvimento dos métodos e instrumentos de medição genéricos necessários ao 
aperfeiçoamento dos produtos: as medições em causa são indispensáveis para 
optimizar a concepção e ensaios dos produtos quanto às suas características 
funcionais, ergonómicas, ecológicas e de segurança. A melhoria da caracterização das 
matérias-primas, dos componentes e dos produtos acabados permitirá reduzir o 
desperdício devido às avarias e aos defeitos de concepção. Além disso, o 
aperfeiçoamento das medições contribuirá para atenuar o impacto ecológico dos 
processos industriais e da utilização ou eliminação dos produtos (reciclagem, 
degradabilidade). A elaboração de padrões e de normas genéricas para os produtos 
ou processos reforçará a eficácia e, consequentemente, a competitividade da indústria 
europeia. 
Desenvolvimento de métodos, padrões e instrumentos de medição genéricos, 
indispensáveis, no processo de fabrico, a uma melhor relação qualidade do 
produto/custo de produção: destacar-se-á a aplicação de métodos avançados de 
calibragem e de rastreabilidade relativos ao controlo dos processos e à garantia de 
qualidade (GQ). As actividades abrangerão a metrologia aplicada à detecção, a 
vigilância diagnostica, o fabrico automatizado e os ensaios não destruidores em 
condições reais de produção. Procurar-se-á, sobretudo, garantir que as PME possam 
munir-se de novas técnicas metrológicas e de sistemas GQ adaptados às suas 
necessidades. 
Domínio 4.2.: Investigação pré-normativa e assistência técnica ao comércio 
Assistência legislativa: a investigação relativa aos métodos e instrumentos de medição 
é indispensável para fins legislativos quando se trata de seleccionar os requisitos 
técnicos a figurar nos projectos de directivas. No que se refere às directivas "nova 
abordagem", em relação às quais a Comissão encarregou o CEN/CENELEC e ETSI 
de elaborar normas harmonizadas, serão necessários trabalhos de investigação 
pré-normativa caso o substrato científico e técnico se revelar insuficiente para este 
tipo de normalização. Será igualmente necessário apoiar a resolução de eventuais 
problemas ligados à aplicação ou à adaptação das directivas existentes ao progresso 
técnico. Esta categoria de actividade engloba as medições e padrões exigidos para 
detectar as fraudes associadas à execução das políticas comunitárias, nomeadamente 
no domínio agrícola. Se houver necessidade, serão realizados trabalhos de 
investigação pré-normativa a fim de permitir à indústria o cumprimento da legislação 
comunitária, designadamente a nível da segurança dos consumidores, da gestão dos 
resíduos com vista a proteger o ambiente, ou no domímo dos transportes. 
Assistência à industria: apesar de não serem regidos pela legislação comunitária, 
alguns sectores da indústria europeia podem, em concertação com o CEN ou o 
CENELEC, considerar que devem ser criadas normas harmonizadas a fim de 
incentivar a inovação, a integração, o comércio, ou ainda a adopção de técnicas de 
fabrico ou de materiais avançados. 
Promoção de uma infra-estrutura metrológica europeia: os objectivos do mercado 
único só serão totalmente atingidos se for criada uma infra-estrutura metrológica v 
107 
europeia eficaz e fidedigna assente na rastreabilidade referenciada a padrões físicos, 
químicos e biológicos estabelecidos. Esta iniciativa pressupõe uma abordagem concertada 
da investigação - desenvolvimento de padrões, materiais de referência e rastreabilidade por 
forma a evitar a repetição inútil de determinados trabalhos na Europa. A criação, no sector 
químico, de uma sistema metrológico estruturado, através de uma acção europeia 
coordenada, favorecerá a rastreabilidade das medições correspondentes relativamente a 
padrões internacionalmente reconhecidos, à semelhança do que já acontece no domínio 
físico. A promoção da rastreabilidade entre os Estados-membros será especialmente 
vantajosa para os mais pequenos, enquanto que a formação ministrada nas regiões mais 
desfavorecidas reforçará a coesão. A colaboração internacional com determinados 
organismos tais como o BIPM, o OMS e o NIST será alargada sempre que servir os 
interesses europeus. 
Assistência técnica ao reconhecimento mútuo e à acreditação: a assistência técnica é 
indispensável ao funcionamento das redes e sistemas europeus de calibragem, de ensaio e 
de reconhecimento encarregues da certificação, ensaios de conformidade e competência, e 
da garantia da qualidade industrial (WECC, WELAC, OEEC, etc.),. 
Domínio 4.3. : Metrologia ao serviço da sociedade 
Saúde e segurança: a aplicação da legislação comunitária implica que se determine o grau 
de exposição do ser humano a determinados agentes físicos, químicos e biológicos e que se 
avalie os correspondentes perigos, bem como a eficácia das medidas adoptadas para os 
limitar. Para o efeito, haverá por vezes necessidade novos métodos ou meios de calibragem 
aperfeiçoados. Além disso, através da investigação pré-normartivaf melhorar-se-ão as 
medições e ensaios destinados a avaliar a saúde da população e dos animais, a higiene dos 
géneros alimentícios, a segurança dos produtos e a segurança dos trabalhadores no local de 
trabalho. 
Vigilância do ambiente: a aplicação da legislação relativa ao ambiente e as actividades da 
Agência Europeia do Ambiente pressupõem, necessariamente, técnicas de medição originais 
e aperfeiçoadas com vista a determinar a qualidade do meio natural (atmosfera, águas doces 
e marinhas, solo, resíduos, toxicidade, efeitos microbiológicos, etc.). 
Laboratórios aduaneiros: a protecção das fronteiras externas da Comumdade contra a 
importação de substâncias proibidas, produtos de qualidade inferior, falsificações ou 
matérias cuja rotulagem é fraudulenta, passa pela elaboração de novos métodos de medição 
harmonizados e mais eficientes. Além disso, são necessárias medições para determinar os 
direitos a cobrar ou a restituir. Após a eliminação das fronteiras internas, os laboratórios 
aduaneiros desempenham uma função essencial na realização destes objectivos graças à 
adopção de métodos oficiais de recolha de amostras e ao controlo dos produtos importados. 
sistema judicial: são necessárias actividades coordenadas a fim de elaborar e harmonizar as 
medições específicas efectuadas em investigação criminal e na luta contra os estupefacientes, 
com vista a apoiar a cooperação judicial europeia recentemente criada. Ainda que estas 
medições interessem muito poucos laboratórios, o seu carácter precursor e as implicações 
dos seus resultados justificam uma acção comunitária. 
Apoio ao património cultural da Europa: a protecção do património cultural europeu 
depende da capacidade de avaliar quantitativamente o estado dos objectos materiais e da 
eficácia dos métodos previstos para os proteger da poluição e da acção do tempo. 
Se for necessário, todas as actividades acimas referidas incluirão o desenvolvimento de novos 
materiais de referência e o apoio à criação de redes de laboratórios. 
108 
EXECUÇÃO 
Com base na experiência do terceiro programa-quadro, todas esta acções se concretizarão, 
principalmente, através dos projectos de investigação cooperativa. O recurso mais frequente 
às acções de coordenação, sempre que este tipo de intervenção for suficiente para concretizar 
a mais valia comunitária, permitirá uma maior selectividade nas acções a custos repartidos 
(concentradas em domínios estratégicos e necessitando de um "massa crítica" mínima). 
Graças a essas acções de coordenação, os que já se dedicam à I&D industrial nos vários 
Estados-membros poderão proceder ao intercâmbio dos seus resultados e reforçar as suas 
sinergias; o financiamento incitativo previsto cobrirá as funções de coordenação, a formação 
e o intercâmbio de pessoal. O conjunto das modalidades de acção será optimizado por forma 
a obter a flexibilidade pretendida, tendo em vista uma eficiência máxima e uma capacidade 
de resposta rápida às necessidades emergentes. 
As medidas de acompanhamento destinadas a acentuar o efeito das acções comunitárias, serão 
levadas à prática em complemento e cooperação com as actividades correspondentes da 
terceira acção do programa-quadro de investigação: estudos, avaliação dos impactos, 
formação, apoio à divulgação e exploração, actividades empreendidas conjuntamente com 
redes de assistência às PME, medidas de descentralização da gestão e coordenação da 
investigação industrial dedicada a objectivos estratégicos tais como a fábrica do futuro, o 
veículo não poluente, etc.. Serão desenvolvidos maiores esforços a fim de facilitar a 
integração das técnicas e o intercâmbio de conhecimentos entre os projectos e os sectores e 
com outras iniciativas europeias tais como EUREKA ou os programas da ASE. 
Realizar-se-ão conferências, seminários e acções de formação com vista a promover as boas 
práticas, nomeadamente metrológicas, especialmente nas regiões menos favorecidas. 
A selecção dos projectos será efectuada através de convites para apresentação de propostas 
que serão objecto de uma avaliação independente e publicados à média de, pelo menos, um 
por ano, de acordo com os procedimentos normais da Comissão. Todavia, uma vez que os 
convites periódicos podem originar atrasos inadmissíveis quando dizem respeito a 
investigações destinadas a reforçar as regras comunitárias urgentes ou quanto se dirigem às 
PME, lançar-se-á, para este tipo de projectos, um convite para apresentação de propostas 
aberto ou permanente, válido durante a vigência do programa. 
1. Projectos de IDT a custos repartidos 
Estes projectos centrar-se-ão nas tecnologias prioritárias definidas por ocasião dos convites 
para a apresentação de propostas. Os projectos dividem-se em três tipos: 
- projectos de investigação industrial; 
- projectos de investigação fundamental; 
- projectos de investigação pré-normativa. 
2. CRAFT - Procedimento específico destinado a incentivar a investigação cooperativa 
realizada pelas PME e a elas destinada 
Será realizado um concurso público para apresentação de propostas e um procedimento único 
em duas fases, integrando as características de CRAFT e prémios de viabilidade, a fim de 
incentivar a participação das PME no programa e promover os projectos empreendidos por 
PME inovadoras ou orientados para as necessidades tecnológicas de um vasto número PME, 
com fraca capacidade de investigação, mas com uma capacidade de absorção das tecnologias 
avançadas. 
109 
As regras e procedimentos serão alterados em relação ao terceiro programa-quadro de forma 
a: 
permitir a participação de uma maior diversidade de PME e uma maior participação 
dos agentes da investigação industrial e da divulgação tecnológica, 
reduzir os prazos entre a apresentação das propostas e o início dos projectos. 
Na primeira fase, os proponentes seleccionados receberão um prémio de viabilidade/expansão 
para elaborarem uma proposta pormenorizada que apresentarão de seguida sob a forma de 
projecto de investigação industrial ou de projecto centrado nas PME, no âmbito do 
procedimento CRAFT. Os projectos que pretendam beneficiar de uma contribuição a título 
da segunda fase de CRAFT, devem satisfazer várias condições e, nomeadamente, serem mais 
modestos ou mais curtos (em princípio dois anos no máximo) do que os projectos de 
investigação industrial. 
A actividade descentralizada das redes de assistência que actuam à escala local, regional ou 
nacional será incentivada e apoiada a fim de informar e assistir as PME no período 
preliminar à primeira fase (campanhas de informação, seminários temáticos, concessão de 
"prémios de assistência" mediante determinadas condições, etc.), em coordenação com outras 
actividades (Eurogabinetes, Centros intermediários Value, Eurogestão, etc.). 
O convite para a apresentação de propostas será válido durante todo o período de vigência 
do programa. O orçamento indicativo previsto para CRAFT ascende a 10% do orçamento 
total. 
3. Coordenação das acções: 
Acções coordenadas: consistem em colocar sob a coordenação da Comissão os 
trabalhos de investigação realizados por diferentes organizações em vários 
Estados-membros em determinados domínios específicos. Os parceiros podem 
beneficiar de um financiamento das despesas de coordenação (viagens, seminários, 
publicações). 
Criação de redes (ASE, COST, EUREKA, programas nacionais, etc.): trata-se de 
acções conjuntas destinadas a abordar alguns domínios técnicos estratégicos, em 
colaboração e concertação com outros programas europeus. Estas acções podem 
englobar o cofinanciamento de conferências ou seminários e eventualmente de 
projectos de investigação após uma análise comum. 
Acções de investigação orientada: com base na experiência do anterior programa, o 
seu princípio consiste em criar uma mais valia através da assistência aos executores 
de projectos complementares, decorrentes do programa específico ou de outros 
programas europeus, na coordenação das suas várias actividades em torno de uma 
objectivo estratégico concreto (fábrica do futuro, tecnologias não poluentes, etc...). 
Este tipo de cooperação revestir-se-á de uma grande importância para um conjunto 
de indústrias utilizadoras, produtoras, incluindo as PME. 
4. Medidas de acompanhamento 
As medidas de acompanhamento destinam-se a aumentar a eficiência do programa, 
tornando-o mais acessível e multiplicando os seus efeitos, com base na experiência adquirida 
com os anteriores programas de investigação. Por certo surgirão ideias novas e estas medidas 
serão agendadas continuamente ao longo do programa. As realizações assumirão as seguintes 
formas: 
110 
bolsas de investigação aos investigadores que efectuem individualmente trabalhos 
complementares no contexto dos contratos de investigação em curso; 
subvenções às instituições de acolhimento, no âmbito dos contratos de parceria 
existentes, destinadas ao alojamento dos beneficiários das bolsas supracitadas; 
acções específicas de formação (formação de tecnólogos, sensibilização para a 
estratégia de exploração, códigos e normas, saúde e segurança, direitos de 
propriedade industrial); 
auxílio ao financiamento de cursos, seminários, conferências e colóquios europeus que 
abordem os domínios técnicos relacionados com o programa; 
avaliação dos aspectos científicos e estratégicos e do impacto económico e industrial 
dos projectos e do programa; 
reuniões ad hoc de grupos de peritos; 
contratos de estudo; 
assistência ao intercâmbio de informações e aos proponentes, em especial às redes de 
assistência às PME; 
promoção dos resultados da investigação e apoio à sua exploração, em concertação 
com a acção 3 do programa-quadro. 
Ill 
ANEXO n 
Repartição indicativa do esforço por vários domímos 
Tipo de acção Total 
Concepção, engenharia, sistemas de produção e 34-39% 
gestão dos recursos humanos 
Materiais e tecnologias correspondentes 33-38% 
Technologias avançadas e propulsão 10-12% 
Normas, Medições e Ensaios 12-16% 
Total 100% 
| J (1573 MECU) 
112 
AMBIENTE 
1994-1998 
113 
ANEXO I 
OBJECTIVO E CONTEÚDO CffiNTÍFICO E TECNOLÓGICO 
A realização do Quinto Programa Comunitário de Política e Acção para o Ambiente e o 
Desenvolvimento Sustentável permitirá, num espírito de partilha das responsabilidades, 
inverter as tendências e práticas prejudiciais ao ambiente e, por consequência, melhorar a 
qualidade de vida e criar condições favoráveis para um relançamento económico baseado num 
modelo de desenvolvimento sustentável. Esta estratégia contribuirá para melhorar a 
competitividade das empresas e as perspectivas de emprego na Comumdade. 
A identificação e avaliação do impacto das actividades humanas no ambiente e nos recursos 
naturais permitem estabelecer a base científica da política comunitária do ambiente. A 
observação e o conhecimento preciso da forma como funcionam os diferentes sectores do 
ambiente e da forma como reagem às solicitações de origem antiópica, bem como a 
compreensão dos factores socioeconómicos responsáveis pelas alterações ambientais e das 
consequências dessas alterações nos sistemas naturais, na sociedade e nas actividades 
económicas, constituem, com efeito, as condições de base para a elaboração e aplicação de 
uma estratégia integrada do ambiente, tendo em vista um grau elevado de protecção. 
Os aspectos pré-normativos e pré-legislativos da investigação ambiental estão, portanto, 
intimamente associados à observação e compreensão dos processos naturais fundamentais, 
bem como ao conhecimento das implicações socioeconómicas das alterações ambientais. 
Por outro lado, a complexidade e interdependência desses processos e alterações, bem como 
o carácter multidisciplinar e internacional da investigação ambiental, implicam a concentração 
dos esforços de investigação comumtária sobre esses domínios e a partilha das 
infra-estruturas e potenciais de investigação nacionais. A coordenação e integração dos 
esforços dos Estados-membros são indispensáveis para valorizar e reforçar a contribuição 
europeia para o esforço de investigação mundial, nomeadamente no dommio das alterações 
globais. 
A investigação sobre o ambiente natural e as alterações globais exige um esforço considerável 
nalguns domínios tecnológicos. O estudo aprofundado dos processos naturais e das alterações 
ambientais exige importantes progressos no domínio das tecnologias instrumentais associadas 
à observação e controlo do ambiente. Essas tecnologias permitem, com efeito, um 
diagnóstico preciso das alterações e perturbações de origem natural ou induzidas pelas 
actividades humanas. Será atribuída uma atenção especial às técnicas instrumentais 
oceanográficas. Da mesma forma, o incentivo da aplicação das tecnologias espaciais no 
domínio da observação da Terra através de determinados apoios ao desenvolvimento do 
sector espacial (instrumentação) e uma maior contribuição para o sector terrestre, e a 
utilização dos dados permitirão melhorar as capacidades de diagnóstico das alterações 
ambientais e avaliar as suas consequências. 
Obviamente, o interesse da I&D no domínio da observação da Terra não se limita ao 
ambiente mas permite também reforçar a logística necessária para a aplicação das outras 
políticas comunitárias, tais como a Política Agrícola Comum. 
114 
Por fim, estão também previstas as tecnologias curativas para a protecção do ambiente e as 
tecnologias associadas à recuperação do ambiente e aos riscos naturais, bem como os 
aspectos horizontais das tecnologias limpas relacionadas com os processos e produtos 
industriais. Este último domínio é abordado de forma complementar às medidas previstas no 
âmbito do programa "Tecnologias IndustriaisM. 
ACTIVIDADES DE IDT 
A. OBJECTIVO E CONTEÚDO CIENTÍFICO 
O esforço de I&D comunitário concentra-se em três domínios: 1) ambiente natural, qualidade 
do ambiente e alterações globais, 2) tecnologias relacionadas com o ambiente e 3) observação 
da Terra e aplicação de tecnologias espaciais. 
1. INVESTIGAÇÃO SOBRE O AMBIENTE NATURAL, A QUALIDADE DO 
AMBIENTE E AS ALTERAÇÕES GLOBAIS 
a) Sistemas naturais, clima e efeitos das actividades humanas 
O objectivo é o de observar as características e compreender os processos fundamentais do 
clima e dos sistemas naturais, continental, oceânico e atmosférico, bem como identificar e 
avaliar os efeitos das actividades humanas nessas características e processos. São tomados 
em consideração os efeitos das actividades industriais, dos transportes, das actividades 
turísticas, da eliminação não controlada de resíduos, da urbanização, da utilização abusiva 
da água, das formas de ocupação e gestão das terras e das práticas agrícolas e florestais. 
Os factores socioeconómicos responsáveis pelas alterações ambientais serão abordados na 
perspectiva da aplicação de uma política ambiental eficaz baseada no princípio do 
desenvolvimento sustentável. Em paralelo com o estudo dos processos naturais deve ser feita 
uma análise aprofundada dos comportamentos humanos e de sociedade e dos processos de 
desenvolvimento económico mais tradicionais, responsáveis pelos efeitos indesejáveis no 
ambiente. Esta análise deve ter por objecto as dimensões sociais da utilização dos recursos, 
nomeadamente o crescimento demográfico, os movimentos das populações, o crescimento 
económico e o desenvolvimento tecnológico, bem como os factores éticos, institucionais, 
legislativos e culturais susceptíveis de criar situações, práticas e comportamentos nocivos. 
É também indispensável proceder a uma análise da percepção dos riscos, relativamente aos 
riscos reais. 
Da mesma forma, as perturbações dos ciclos biogeoquímicos, do ciclo da água e dos fluxos 
de energia, bem como os mecanismos que os controlam, serão objecto de estudos 
aprofundados, uma vez que interagem com o clima e envolvem os continentes, o oceano e 
a atmosfera. Interagem também com a estrutura e características dos ecossistemas, entre as 
quais a biodiversidade, influenciando o seu funcionamento e a sua dinâmica. A compreensão 
desses mecanismos e perturbações e a sua modelização à escala europeia são, portanto, 
indispensáveis. 
Serão igualmente considerados os fluxos e interacções entre os sistemas à escala global. 
115 
No interior dos sistemas, os cicios e processos serão também tomados em consideração, na 
medida em que a sua compreensão e modelização e a previsão da forma como serão 
perturbados pelas actividades humanas à escala europeia são igualmente necessárias para a 
realização dos objectivos de investigação à escala planetária, bem como para o 
estabelecimento de uma base científica para a realização do Quinto Programa de Acção. 
No que diz respeito aos sistemas continental e oceânico, será atribuída uma atenção especial 
à dinâmica dos elementos (principalmente C, N e S), da água e da energia, caracterizada 
pelos fluxos internos aos sistemas e pelos processos físico-químicos e biológicos que os 
controlam. 
Serão previstos para os mares europeus (incluindo o Atlântico Norte e o Árctico) estudos 
sobre as transferências horizontais e verticais entre os compartimentos do sistema oceânico. 
Da mesma forma, serão tomadas em consideração as trocas entre os diferentes 
compartimentos do sistema continental (sistema terrestre, sistemas aquáticos, zonas húmidas 
e zonas costeiras). 
No que diz respeito ao sistema atmosférico, a investigação deverá concentrar-se nos 
processos físicos e químicos que controlam a composição da estratosfera e da troposfera, em 
especial nos processos de transformação dos compostos de origem natural e antropogénica, 
no transporte dos compostos derivados e na sua deposição. Os trabalhos sobre a estratosfera 
e a alta troposfera terão por objectivo, como anteriormente, detectar, compreender e prever 
as modificações da composição química. 
Quanto aos estudos sobre o clima, estes concentrar-se-ão na perspectiva de uma modelização 
que permita controlar e prever as alterações climáticas à escala de uma década e de um 
século e com uma resolução espacial adequada à avaliação pormenorizada das repercussões 
climáticas (em particular sobre a "região europeia"). No que se refere aos processos 
climáticos, a prioridade será atribuída ao estudo da variabilidade e à distinção entre as 
alterações de origem natural e as de origem antiópica. Os domínios de investigação incluirão 
o papel das nuvens e dos aerossóis, da circulação oceânica e das interacções 
atmosfera-oceano-criosfera, e ainda o papel dos processos hidrológicos, biosféricos e dos 
compostos atmosféricos mais raros (efeito de estufa). A reconstrução a alta resolução e a 
modelização dos climas antigos será prosseguida. Nesta perspectiva, os esforços 
concentrar-se-ão, em particular, no domínio das perfurações de antigas calotes glaciares 
(Antártida) e dos estudos glaciológicos afins. Obviamente, um esforço importante será feito 
no domímo da validação e melhoramento dos modelos climáticos. 
b) Consequências das alterações ambientais sobre os sistemas naturais, a 
sociedade e as actividades económicas 
O objectivo é o de avaliar as consequências das eventuais alterações climáticas e da 
perturbação dos processos dos sistemas continental, oceânico e atmosférico nas características 
dos ecossistemas, bem como no homem, na sociedade e nas actividades económicas, tendo 
em conta, na medida do possível, as interacções entre as possíveis alterações climáticas e as 
modificações dos ciclos e dos fluxos. Será atribuída prioridade aos projectos que tentem 
avaliar as consequências de efeitos combinados, como por exemplo, as consequências das 
alterações climáticas (ou meteorológicas), em conjunto com alterações dos ciclos do carbono 
e/ou do azoto sobre as características dos ecossistemas terrestres. 
Em meio continental, um objectivo particularmente importante é o de conseguir determinar 
o estado natural dos ecossistemas em relação a factores físicos, químicos, sedimentológicos, 
116 
etc. e avaliar a sua sensibilidade e resistência às influências antrópicas. A biodiversidade será 
tomada em consideração na medida em que interage com o funcionamento e a dinâmica dos 
ecossistemas. 
Tendo em conta o papel dominante dos oceanos nas alterações climáticas, será atribuída 
especial atenção aos processos fundamentais no seio dos ecossistemas marinhos, incluindo 
os ecossitemas costeiros. Os esforços de investigação concentrar-se-ão também no papel da 
biodiversidade nos mecanismos que regulam a produtividade primária e secundária. 
O programa procurará também reforçar a capacidade de previsão a médio e longo prazo da 
resposta dos meios costeiros às alterações climáticas e às influências humanas. Este objectivo 
exige um estudo aprofundado dos processos físicos (hidrodinâmicos e morfodinâmicos), 
químicos e biológicos, em especial nas zonas dinamicamente mais activas, onde os processos 
interagem fortemente, e isto, para avaliar a importância relativa desses processos numa vasta 
gama de escalas temporais e espaciais e para permitir a sua modelização. 
Serão avaliadas, na medida do possível, as consequências sobre os recursos naturais 
(disponibilidade, repartição geográfica, etc), em especial sobre os recursos hídricos, a 
produção agrícola e florestal e sobre as as pescas. 
Em último lugar, serão avaliadas as consequências para a sociedade, a economia, as relações 
internacionais, o comércio e o desenvolvimento tecnológico. Proceder-se-á ao estudo de 
cenários visando a avaliação das implicações socioeconómicas nas estratégias de adaptação 
às alterações ou nas estratégias de redução dos efeitos nefastos. Serão preparadas estratégias 
de desenvolvimento alternativas, o que implica a formulação de indicadores precisos que 
permitam avaliar o carácter sustenstável dessas estratégias alternativas. 
De uma forma geral, os projectos e acções previstos no domímo do "ambiente natural, 
qualidade do ambiente e alterações globais" deverão incluir uma parte específica que permita 
a utilização de novos conhecimentos científicos na aplicação da política comunitária do 
ambiente. As acções previstas no âmbito deste programa serão realizadas em coordenação 
com as desenvolvidas sobre temas afins no âmbito de outros programas comunitários (por 
exemplo, o programa "Energia"), sendo também desenvolvida uma estreita coordenação com 
o Quinto Programa de Acção sobre o Ambiente. Os projectos visarão os aspectos 
pré-normativos e pré-legislativos, bem como os métodos de avaliação dos riscos causados 
pelas actividades humanas e a elaboração de normas e meios de gestão preventivos e de 
recuperação do ambiente natural. 
Serão previstas acções específicas para: 
desenvolver abordagens metodológicas que permitam incorporar os parâmetros 
ambientais e de qualidade de vida nos indicadores económicos (por exemplo 
a "contabilidade verde"), 
optimizar os instrumentos de política ambiental, tendo em conta a relação 
custo-benefício, 
desenvolver métodos que permitam integrar os condicionalismos ambientais 
nas políticas sectoriais e, 
de uma forma geral, estreitar as ligações entre a política e a investigação 
ambientais. 
Outros exemplos particularmente importantes de investigação com carácter pré-normativo 
e pré-legislativo à escala europeia são: 
o apoio científico à definição de normas eficazes (em termos de custo-benefício) de 
qualidade do ar, da água e dos solos, 
117 
o estabelecimento de critérios científicos para a qualidade dos solos, a elaboração de 
critérios e normas para a avaliação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos, 
a elaboração de uma política eficaz e de instrumentos integrados de gestão e de 
protecção dos ecossistemas, tendo em conta critérios de funcionamento dos 
ecossistemas e a importante noção de "end point" (conjunto das características dos 
ecossistemas a proteger ou recuperar), o que implica uma estimativa correcta dos 
parâmetros de referência físicos, químicos, biológicos e ecológicos e das 
características dos ecossistemas e dos habitats, 
o desenvolvimento de metodologias de avaliação e gestão dos riscos toxicológicos e 
ecotoxicológicos, tendo em conta a relação custo- benefício, e 
o apoio científico à acção da Agência Europeia do Ambiente. Este apoio consistirá 
em desenvolver a base científica das metodologias de observação do ambiente 
(orientação da escolha dos parâmetros, harmonização dos métodos de medição, 
orientação da escolha dos locais de observação). Numa perspectiva planetária, estas 
acções devem igualmente ter em conta o desenvolvimento progressivo dos sistemas 
de observação da Terra: GOOS (Global Ocean Observation System); GCOS (Global 
Climatic Observation System); GTOS (Global Terrestrial Observation System). 
2. INVESTIGAÇÃO SOBRE AS TECNOLOGIAS RELACIONADAS COM O 
AMBIENTE 
a) Tecnologias instrumentais 
No dommio instrumental, o objectivo geral é o de contribuir para o desenvolvimento 
tecnológico necessário à observação, controlo e investigação ambientais e para o 
desenvolvimento metodológico relacionado com as suas aplicações (observação do estado do 
ambiente, diagnóstico e previsão das alterações), o que exige, em especial, uma contribuição 
para o desenvolvimento de tecnologias de observação da Terra, nomeadamente a partir do 
espaço, de tecnologias de observação e controlo dos diferentes sectores da biosfera, de 
tecnologias de análise dos meios e de tecnologias associadas ao tratamento, validação e 
divulgação dos dados. Estes esforços deverão também servir de apoio às outras políticas 
comunitárias. 
No domímo das técnicas instrumentais oceanográficas, ao objectivo de contribuir para o 
estudo sobre as alterações globais e os seus efeitos poderá acrescentar-se o de contribuir para 
o reforço da base tecnológica da indústria marítima europeia. Prevê-se o desenvolvimento 
de novas tecnologias e a adaptação das tecnologias existentes aos condicionalismos do meio 
e às necessidades de investigação e controlo (longas séries temporais). Será atribuída uma 
atenção especial ao desenvolvimento de tecnologias genéricas que não perturbem o ambiente 
(biossensores, técnicas de calibração e normas de referência, subsistemas para veículos 
submarinos e laboratórios bentónicos inabitados, instrumentos e sistemas de amostragem para 
a investigação e controlo operacional, em especial em meios hostis - mares profundos, 
glaciais e costeiros). 
b) Tecnologias curativas 
Neste domínio o objectivo é duplo: contribuir para o desenvolvimento de tecnologias 
originais e eficazes a nível da relação custo-benefício no domínio do tratamento de efluentes 
(águas residuais, gases emitidos por fontes fixas ou móveis); contribuir para o 
desenvolvimento de tecnologias relacionadas com produtos e resíduos industriais. Este 
118 
segundo objectivo inclui duas vertentes importantes: a Comissão favorecerá o 
desenvolvimento de tecnologias de reciclagem de produtos e materiais industriais e, por outro 
lado, apoiará o desenvolvimento de tecnologias de tratamento e eliminação sem riscos de 
resíduos não recuperáveis e não recicláveis, tendo em conta a relação custo-benefício. 
c) Tecnologias relacionadas com processos e produtos industriais (tecnologias "limpas") 
O desenvolvimento das tecnologias limpas está previsto no âmbito dos programas específicos 
"Tecnologias Industriais" e "Energias Não Nucleares". O programa "Ambiente" incidirá 
sobre os dois seguintes aspectos horizontais: 
i. Análise dos ciclos de vida dos produtos e metodologias de avaliação do impacto dos 
produtos e tecnologias 
O objectivo é o de desenvolver metodologias de análise dos ciclos de vida dos produtos 
sintéticos e industriais. Os efeitos nos recursos naturais e o consumo de energia devem, 
obviamente, ser tomados em consideração, bem como o impacto dos produtos no ambiente 
nas diferentes fases da sua existência, desde a incorporação das matérias-primas nesses 
produtos até à sua utilização final, reciclagem, recuperação ou eliminação. Da mesma forma, 
serão abordadas as metodologias de avaliação do impacto dos processos industriais. 
ii. Aspectos socio-económicos complementares 
A tomada em consideração das condições ambientais no desenvolvimento tecnológico exige 
o desenvolvimento de metodologias em dois domímos específicos: o estudo das interacções 
entre a indústria e a política de ambiente, que se deve basear numa análise de 
custo-benefício; e o estudo das interacções entre a política de ambiente e as mudanças 
estruturais, o comércio, o emprego e a transferência de tecnologias para as PME. 
d) Tecnologias relacionadas com a recuperação do ambiente e os riscos naturais 
O objectivo consiste em contribuir para o desenvolvimento de tecnologias eficazes de 
recuperação de sectores do ambiente (solos, sedimentos, etc) degradados por uma poluição 
crónica ou por emissões acidentais de produtos ou substâncias perigosas e o desenvolvimento 
de metodologias e tecnologias para o controlo, vigilância e gestão dos riscos naturais e 
vulcânicos, aluimentos de terras e outros movimentos de massas, tempestades, inundações 
e incêndios de florestas. Neste domímo específico, os esforços incidirão sobre o 
desenvolvimento de sensores e sistemas de observação baseados nas novas tecnologias, no 
estabelecimento de redes de instrumentação in situ e na aplicação de sistemas tecnológicos 
integrados de gestão de riscos. Os esforços concentrar-se-ão ainda no desenvolvimento de 
tecnologias e metodologias de recuperação de terras e no desenvolvimento de técnicas de 
construção para melhorar a resistência das construções (estruturas e infra-estruturas) contra 
os riscos naturais. 
3. OBSERVAÇÃO DA TERRA: APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS ESPACIAIS 
a) Acções específicas no sector espacial 
A Comissão, particularmente interessada em encorajar a criação de serviços operacionais 
permanentes, participará activamente na definição das futuras missões espaciais para 
promover a harmonização do sector espacial com as necessidades dos utilizadores, 
119 
nomeadamente no domímo do ambiente. 
Para apoiar as actividades mencionadas nos pontos A e B, a Comissão pretende, em especial, 
apoiar a investigação sobre as tecnologias avançadas no sector dos sensores, bem como o 
desenvolvimento pré-concorrencial de instrumentos de interesse comunitário cujo 
financiamento não pode ser assegurado pelos Estados-membros individualmente. 
A participação da Comunidade na preparação do instrumento "Vegetação" (um sensor 
espacial com aplicações de interesse comunitário que deverá ser integrado no sistema de 
satélites SPOT) será considerada pela Comissão como um caso experimental para o apoio ao 
desenvolvimento de novos instrumentos. Está ainda prevista a participação comunitária no 
desenvolvimento de um sensor atmosférico avançado no domínio das ondas milimétricas 
(AMAS), que permite medir os perfis de temperatura e a presença de determinados gases nas 
camadas atmosféricas superiores da troposfera até à mesosfera (incluindo CIO, H20 e CO). 
Outros instrumentos poderão ser desenvolvidos em cooperação com a Comunidade, em 
função das necessidades expressas pelos utilizadores. 
b) Acções específicas relativas ao sector terrestre e à utilização dos dados 
De forma complementar, em apoio às sete acções previstas para a aplicação do programa 
sobre o ambiente natural, a qualidade do ambiente e as alterações globais no âmbito da rede 
ENRICH (European Network for Research in Global Change), a Comunidade incentivará e 
apoiará o desenvolvimento de uma rede europeia descentralizada para a gestão e acesso aos 
dados espaciais, com especial interesse pelo estudo e controlo das alterações climáticas e 
ambientais. 
Com base nos resultados de um estudo de viabilidade dedicado à criação de um Centro de 
Observação da Terra, a Comissão apresentará propostas para os estabelecimento de uma rede 
comunitária que inclui o Centro Comum de Investigação (CCI) para apoiar o 
desenvolvimento coordenado de centros de dados nos Estados-membros (incluindo bases de 
dados validados, arquivos, catálogos e normas). Esta iniciativa é preparada em conjunto com 
a AEE (Agência Espacial Europeia) e os organismos nacionais interessados, para apoio e em 
coordenação com as actividades da futura Agência Europeia do Ambiente. 
A Comissão pretende ainda intensificar e difundir a utilização eficaz dos dados obtidos por 
satélite nos sistemas de informação necessários para a aplicação das políticas comunitárias 
nos sectores da agricultura e florestas, do ambiente, do desenvolvimento regional e da 
cooperação com os países em vias de desenvolvimento e adoptará medidas para a integração 
dos dados espaciais no sistema europeu de informação estatística. O CCI e o Serviço de 
Estatística desempenharão um papel importante no apoio a este desenvolvimento. As acções 
serão coordenadas com as autoridades nacionais e regionais directamente implicadas na 
aplicação das políticas comunitárias em causa. 
Nas propostas relativas aos outros programas comunitários específicos de investigação, 
desenvolvimento e demonstração, a Comissão integrará, além disso, acções destinadas a 
incentivar e apoiar o desenvolvimeto das aplicações da observação da Terra. 
O objectivo geral será o desenvolvimento de novas aplicações e o melhoramento da qualidade 
e rentabilidade das informações obtidas a partir dos dados. 
As acções propostas incluirão trabalhos de investigação sobre a viabilidade técnica das novas 
aplicações e projectos-piloto de demonstração da utilização operacional da Observação da 
Terra para aplicações de interesse público. 
Essas acções serão empreendidas em estreita coordenação com as actividades do CCI para 
120 
garantir a sinergia e a utilização óptima de instalações tais como o Laboratório Europeu de 
Assinatura por micro-ondas e o projecto de sensores europeus aerotransportados e 
incentivarão ainda a participação dos utilizadores nos projectos, bem como a cooperação 
entre as universidades e a indústria. 
Complementarmente à realização dos objectivos acima mencionados, serão ainda orientadas 
actividades mais especificamente para estimular o desenvolvimento dos mercados de 
aplicação e, através destes, o desenvolvimento de indústrias de valor acrescentado. 
B MEIOS 
De uma forma geral, as acções de investigação de natureza pré-normativa e pré-legislativa 
serão empreendidas, consoante as necessidades, no âmbito de projectos a custos repartidos 
ou no âmbito de acções concertadas ou de acompanhamento. No entanto, tendo em vista a 
concentração dos esforços de investigação comumtária e a sua maior projecção no contexto 
mundial da investigação sobre as alterações globais, as acções de investigação previstas neste 
domínio serão empreendidas no âmbito da rede ENRICH. 
O esforço desenvolvido neste âmbito será orientado de forma a que os resultados da 
investigação contribuam para a realização dos objectivos dos programas mundiais IGBP, 
WCRP e HDP, e que os resultados sejam igualmente utilizáveis na aplicação do Quinto 
Programa de Acção, tal como acima referido. Será atribuída uma atenção especial aos 
projectos de investigação multidisciplinares sobre os processos interactivos entre os sistemas 
acima descritos e a sua compreensão e modelização, bem como à incorporação dos dados e 
resultados nos modelos de ordem superior, com o objectivo de contribuir para o esforço de 
investigação a nível mundial. 
As acções de investigação desenvolvidas no âmbito da rede ENRICH incluirão acções 
concertadas sobre temas específicos, projectos de investigação a custos repartidos e as 
actividades correspondentes do CCI. O objectivo é o de integrar os esforços de investigação 
nacionais para se obter potenciais de investigação suficientes e se concentrar os esforços 
comunitários num número limitado de grandes projectos. Será feito um esforço especial no 
sentido de se partilharem as infra-estruturas de investigação existentes, tanto comunitárias 
como nacionais, e de se desenvolverem as infra-estruturas comumtárias necessárias para a 
realização dos objectivos do programa. Essas infra-estruturas comumtárias poderão incluir, 
por exemplo, a partilha de instrumentos de observação ou de experimentação (navios 
oceanográficos, aviões, etc), o desenvolvimento conjunto de instrumentos de recolha, 
tratamento e utilização de dados e o desenvolvimento concertado de instrumentos necessários 
para a modelização a nível comunitário e a instrumentação para a medição ou observação de 
transectos experimentais ou de campo a nível comunitário. As acções de investigação serão 
dirigidas por comités científicos que incluirão representantes dos centros de excelência que 
participam nestas acções. Os comités científicos garantirão a gestão científica e a coesão das 
acções. Estas serão coordenadas entre elas para assegurar a coesão do conjunto do programa, 
a centralização, tratamento e divulgação dos resultados e o desenvolvimento de projectos 
interdisciplinares e de modelos. 
0 esforço comunitário concentrar-se-á em cinco acções principais: 
1 Estudo e modelização do sistema climático 
II Estudo do sistema oceânico 
III Estudo do sistema atmosférico 
IV Estudo do sistema terrestre 
V Estudo e modelização socio-económicos 
121 
No âmbito da acção I, os centros europeus de modelização do clima associar-se-ão para 
permitir o acesso aos modelos e instrumentos de análise mais avançados a todos os grupos 
europeus de investigação sobre o clima. Esta acção facilitará também a integração dos 
resultados dos estudos sobre os processos climáticos antigos e actuais, permitindo a 
cooperação com os programas mundiais correspondentes (PAGES [Past Global Changes!, 
WCRP [World Climate Research Programme!...). 
No âmbito da acção II, prevê-se igualmente a integração dos esforços nacionais em 
actividades de modelização e gestão dos dados à escala europeia. Os esforços de investigação 
e coordenação contribuirão para constituir um verdadeiro "serviço" europeu de importância 
mundial com o objectivo de facilitar a utilização das observações sinópticas, o acesso aos 
modelos, etc. Estão previstas várias iniciativas de apoio para se atingir este fim. Esta acção 
será desenvolvida em sinergia com os programas mundiais correspondentes (GEWEX [Global 
Energy and Water Cycle Experiment], WOCE [World Ocean Circulation Experiment], 
JGOFS [Joint Global Ocean Flux Study]. 
A acção III contribuirá para integrar os esforços nacionais de investigação no domínio da 
físico-química da atmosfera e coordenar esses esforços no âmbito do programa global IGAC 
e em cooperação com o EUREKA-EUROTRAC. Para tal, será necessário reforçar a 
iniciativa lançada pelo EIPO (European IGAC Project Office). A acção Hl contribuirá 
também, tal como no caso do 3 o programa-quadro, para coordenar a nível mundial os 
esforços europeus no estudo da estratosfera e da alta troposfera. O programa desta acção 
incluirá campanhas de medição a partir do solo, bem como trabalhos de laboratório e de 
modelização. 
A acção TV contribuirá para coordenar os esforços nacionais de investigação no domínio dos 
ecossistemas terrestres em colaboração com o programa global GCTE (Global Change in 
Terrestrial Ecosystems). Para esse fim, estará operacional a iniciativa TERI (Terrestrial 
Ecosystems Research Initiative), actualmente em fase de elaboração. A acção IV coordenará 
igualmente os esforços de investigação europeia sobre os ecossitemas costeiros em 
colaboração com o programa global LOICZ (Land Ocean Interactions in the Coastal Zone). 
Por fim, a acção V organizará, a nível europeu, um estudo socio-económico de carácter 
ambiental, com o duplo objectivo de: a) dar apoio ao desenvolvimento e à aplicação dos 
conceitos do 5 o programa de acção no domímo do ambiente e b) contribuir de forma 
significativa para o programa global HDP (Human Dimensions Programme). 
Os esforços das cinco acções serão associados aos do CCI nos seus domínios de investigação. 
Procurar-se-á igualmente garantir a coordenação com as actividades dos outros serviços da 
Comissão, em especial as associadas à definição da política comunitária do ambiente, em 
conformidade com os princípios da rede ENRICH. 
No domímo da investigação tecnológica, as modalidades de aplicação da investigação 
tecnológica serão, consoante os casos, as redes de concertação e os projectos integrados nos 
domímos em que é necessária a criação de potenciais de investigação de dimensão 
comunitária. O CCI contribuirá igualmente com as suas competências e infra-estruturas; a 
título de exemplo, o Laboratório Europeu de Assinaturas por Micro-ondas constitui um 
centro único de grandes dimensões a nível europeu para a validação das técnicas de 
monitorização e controlo das alterações ambientais através da utilização de sistemas 
avançados de teledetecção. Estas acções poderão, caso se justifique, ser realizadas em 
colaboração com o EUREKA, por exemplo no domínio das tecnologias marinhas 
(EUREKA/EUROMAR). Os esforços concentrar-se-ão nas técnicas de natureza difusora e 
multisectorial. Serão previstas acções complementares de incentivo para melhorar a 
122 
transferência de conhecimentos para as empresas. 
APLICAÇÃO 
Os projectos sob contrato a custos repartidos incluem geralmente um número limitado de 
participantes (5-10) para não sobrecarregar a gestão administrativa e financeira. No entanto, 
tendo em vista a coordenação dos esforços de investigação, o desenvolvimento de uma 
abordagem multidisciplinar e uma maior projecção do esforço comunitário, em especial no 
domínio da investigação sobre as alterações globais, os projectos serão coordenados e 
reagrupados nas cinco acções principais referidas no capítulo sobre os meios; a gestão 
científica do conjunto será assegurada por conselhos científicos constituídos por 
representantes de centros de excelência envolvidos nos projectos. 
No caso das PME será aplicado um processo específico para incentivar a sua participação no 
programa ("incentivo tecnológico"), com base na experiência adquirida com as acções 
CRAFT e nos prémios de viabilidade. 
Poderão ser apresentados esboços de propostas ("outline proposal") em qualquer momento 
(convite para apresentação de propostas sempre aberto) e os proponentes seleccionados 
receberão um prémio de viabilidade/expansão pela procura de parceiros e a elaboração de 
uma proposta detalhada. A proposta será então avaliada para a decisão do financiamento do 
projecto de investigação propriamente dito. 
123 
ANEXOn 
Repartição indicativa dos recursos pelos diferentes domínios 
Ambiente natural, qualidade do ambiente 55-65% 
e alterações globais 
Tecnologias relacionadas com o ambiente 20-30% 
Observação da Terra: aplicação de tecnologias espaciais 10-20% 
TOTAL 100% (625 milhões de ecus) 
124 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DO SER VIVO 
ANEXO I 
CONTEÚDO E OBJECTIVOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS 29.09.93 
INTRODUÇÃO 
O presente programa específico reflecte plenamente as orientações do IV Programa-Quadro, 
aplicando os seus critérios de selecção e precisando os seus objectivos científicos e 
tecnológicos. O sector das Ciências e Tecnologias do Ser Vivo caracteriza-se hoje pela 
grande diversidade das suas aplicações potenciais na agricultura, nas pescas, na indústria, na 
saúde e no ambiente, que são precedidas de um número cada vez maior de resultados 
significativos. Se na Europa, as pequenas empresas de investigação se desenvolveram menos 
do que nos Estados Unidos, em contrapartida, a Europa tem a vantagem de as grandes 
empresas químicas, agro-químicas, farmacêuticas e de sementes dedicarem às ciências e 
tecnologias biológicas uma importante parte do seu orçamento de investigação, comparável 
e por vezes superior ao investimento equivalente das empresas americanas. De uma forma 
geral, o investimento privado deverá passar a ser superior, em valor monetário, ao 
investimento público. Existe uma procura industrial que se explica pela importância dos 
mercados a preservar e a conquistar. Os mercados de produtos biotecnológicos aos quais é 
atribuído o maior potencial de crescimento antes do ano 2000 são os das vacinas, dos novos 
medicamentos e das sementes. É essencial que as empresas europeias na vanguarda se 
possam apoiar em bases científicas adequadas, ou seja, inovadoras e dirigidas para a 
resolução de problemas. 
A investigação no domínio das Ciências e Tecnologias do Ser Vivo é incumbida da nova 
missão de harmonizar os progressos da ciência com a procura industrial e a expectativa social 
quanto a processos biológicos que afectam grande número de cidadãos europeus. Esta 
harmonização tem exigências específicas. 
No domínio das Ciências e Tecnologias do Ser Vivo, a Europa é dotada de um importante 
potencial de investigação. Os programas nacionais desenvolveram-se rapidamente e vários 
Estados-membros empenharam-se na organização de redes qualificadas, na criação de 
centros-piloto e no melhoramento da qualidade das infra-estruturas. No âmbito do programa 
EUREKA, tem-se feito um esforço crescente durante os últimos anos para introduzir os 
produtos e processos biológicos no mercado. Os programas comunitários correspondentes 
permitiram, desde muito cedo, tomar consciência das oportunidades existentes para lá das 
fronteiras e ajudaram a preparar projectos de investigação ambiciosos e com maior interesse 
para a indústria. Pode-se, por conseguinte, falar actualmente da entrada da investigação 
comunitária no domínio das ciências biológicas na segunda fase, que permitirá valorizar os 
resultados adquiridos e aumentar as repercussões dos esforços investidos junto dos agentes 
socioeconómicos. 
Este programa comunitário deverá privilegiar as abordagens globalizantes às redutoras, a 
integração de disciplinas ao excesso de especialização e a consulta de potenciais utilizadores, 
que se podem exprimir no âmbito de grupos de consumidores, à escala regulamentar, ao 
nível das plataformas industriais ou das associações profissionais. Este programa reconhece 
a necessidade de se fazerem escolhas temáticas sempre que se reunirem, a nível comumtário, 
as condições de integração acima descritas. As necessidades das pequenas e médias empresas 
(PME) e a utilização adequada das bolsas de formação merecerão uma atenção especial. No 
caso das PME será aplicado um processo específico para incentivar a sua participação no 
programa ("incentivo tecnológico"), com base na experiência adquirida com as acções 
CRAFT e em prémios de viabilidade. 
125 
Poderão ser apresentados esboços de propostas em qualquer momento (convite para 
apresentação de propostas sempre aberto) e os proponentes seleccionados receberão um 
prémio de viabilidade pela procura de parceiros e pela elaboração de uma proposta detalhada. 
A proposta será então avaliada para a decisão do financiamento do projecto de investigação 
propriamente dito. 
Serão postos em evidência três domínios cujo desenvolvimento é prometedor, nomeadamente: 
a biotecnologia 
a investigação em biomedicina e saúde 
a aplicação das ciências e tecnologias do ser vivo à agricultura e à pesca (incluindo 
a agro-indústria, as tecnologias alimentares, as florestas e o desenvolvimento rural). 
A Europa não conseguiu seguir o exemplo dos Estados Unidos que, no âmbito das suas 
iniciativas presidenciais, atribuíram uma prioridade explícita à biotecnologia. O ponto fraco 
europeu traduz-se na diluição das suas responsabilidades e na falta de consenso social sobre 
as missões científicas a empreender. Este excesso de reserva no recenseamento e 
empreendimento de actividades pertinentes deve dar lugar a uma tomada em consideração 
mais sistemática da vasta gama de oportunidades científicas que se oferecem às necessidaes 
actuais da sociedade. A biotecnologia permanecerá na fonte da inovação na medida em que 
se dedicará à compreensão e controlo dos mecanismos que estão na base do funcionamento 
e da capacidade de produção da matéria viva. É já possível reproduzir com êxito processos 
vivos para fins aplicados e, no futuro, esta faculdade será aumentada à medida que 
avançarem os conhecimentos sobre esses processos. Serão criadas condições de trabalho para 
mais facilmente se conseguir ultrapassar esse factor limitante. A investigação biotecnológica 
será promovida na sua capacidade de estabelecer ligações entre determinadas disciplinas de 
base e novos conhecimentos técnicos, cuja associação real permitirá esclarecer os fenómenos 
biológicos correntes. 
Esta situação repete-se no âmbito do programa de investigação em biomedicina e saúde, que 
exige conhecimentos mais aprofundados sobre os mecanismos fundamentais que mantêm as 
funções regulares de um organismo são e cuja perturbação provoca doenças. O 
esclarecimento das vias biológicas constitui uma condição prévia para a identificação de 
novos alvos para os medicamentos. Para se progredir neste sentido torna-se indispensável 
uma investigação pluridisciplinar, com a participação de investigadores em farmacologia, 
biologia celular, biologia molecular e química médica. Dada a contribuição limitada da 
Comumdade Europeia para ajudar às despesas dos Governos nacionais, às quais se 
acrescentam as despesas da indústria para I&D, será conveniente concentrar os esforços em 
grandes projectos ambiciosos e a longo prazo, a fim de se manter um nível tolerável de 
encargos sociais impostos pelos sistemas de sáude, lançando-se simultaneamente as bases 
de um mercado único europeu de produtos farmacêuticos, instrumentos médicos e serviços 
de saúde. Os estudos associados à prevenção e à saúde pública serão tomados em 
consideração. 
Os progressos das ciências biológicas associados às inovações obtidas noutras disciplinas, tais 
como as engenharias e a química, constituirão as bases científicas a partir das quais se 
poderão desenvolver novos processos e novas aplicações na agricultura, nas pescas e nas 
indústrias de transformação associadas. Será atribuída uma atenção especial às actividades 
de investigação que possam apoiar as políticas comumtárias em evolução (principalmente a 
política agrícola comum - PAC - e a política comum das pescas - PCP), em resposta às 
aspirações da sociedade em matéria de alimentos saudáveis, nutritivos e em grande 
diversidade e de produtos não alimentares que não prejudiquem o ambiente. 
Embora as ciências do ser vivo constituam um domímo em expansão rápida, a utilização de 
126 
tecnologias novas pela indústria e serviços continua a ser difícil dados os obstáculos 
específicos tais como as tecnologias alternativas concorrentes, a necessária conformidade com 
os requisitos regulamentares, as reacções variáveis do público e a insuficiência de meios 
pluridisciplinares. Recorrer-se-à a actividades de demonstração adequadas que possam 
aumentar o alcance e o interesse dos métodos biológicos que constituem a base de novos 
processos e produtos. 
Ao potencial de investigação e à procura industrial no domínio das ciências biológicas 
vem-se acrescentar uma forte expectativa social, que se exprime através de preocupações 
éticasT de uma tomada em consideração da noção de segurança, de preferências alimentares 
ou de necessidades urgentes em matéria de cuidados de saúde adaptados aos costumes e à 
evolução demográfica. 
Ao pôr em causa a aceitabilidade, o público constitui um dos factores limitantes da 
investigação e da comercialização dos seus resultados. 
127 
DOMÍNIOS DE IDT 
DOMÍNIO N° 1: BIOTECNOLOGIA 
Contexto 
Os sectores económicos cuja competitividade depende em grande parte da biotecnologia 
(agricultura, alimentação, química, farmácia) empregam, na Europa, 16,4 milhões de pessoas 
e exportam no valor de 132 800 milhões de ecus. Cerca de 300 empresas na Europa estão 
relacionadas de uma forma ou de outra com a biotecnologia, incluindo um certo número de 
empresas químicas e farmacêuticas de estatura internacional. O crescimento deste sector 
dependerá da capacidade de inovação das ciências biológicas, da eficácia com que novas 
técnicas serão combinadas com as práticas correntes numa perspectiva pluridisciplinar, da 
validação de princípios científicos susceptíveis de fundamentar um mercado unificado de 
produtos da biotecnologia e da aplicação harmoniosa de bioprocessos que se apresentam 
como opções benéficas para o ambiente, a saúde e o bem-estar humanos. A realização, no 
ano 2000, de um mercado de produtos não alimentares da biotecnologia a um nível calculado 
em 26-41 mil milhões de ecus dependerá em grande parte da aplicação desses princípios 
directores, que garantirão uma participação europeia eminente na realização desse objectivo 
e um elevado grau de satisfação social. 
A comercialização, durante o período abrangido pelo IV Programa-Quadro, da primeira 
geração de plantas transgenéticas dotadas de novas características vantajosas, de novas 
vacinas obtidas a partir da técnica de recombinação do ADN ou de substâncias 
antimicrobianas naturais que protegem os produtos alimentares da contaminação, constituirá 
uma etapa particularmente importante na concretização da associação entre as ciências 
biológicas e a sociedade europeia. Trata-se de uma situação sem precedentes a nível 
histórico, que permitirá agora aos investigadores, políticos e industriais basearem a sua 
reflexão na existência real da biotecnologia, por oposição às vagas projecções no futuro que 
tinham inspirado a orientação dos programas anteriores. A Comumdade poderá assumir a sua 
responsabilidade neste programa ao encorajar os avanços da investigação nos casos em que 
a sociedade espera o maior benefício. Isto significa que haverá domínios privilegiados de 
exploração dos novos conhecimentos que apresentam como característica comum o facto de 
todos recorrerem a uma maior interligação entre assuntos afins e/ou à integração de vários 
grupos de peritos à escala internacional. O mesmo esforço de integração será necessário para 
fazer funcionar as células vivas com toda a segurança, para dar maior importância à 
contribuição europeia nos projectos internacionais sobre genomas, para concretizar a nova 
aliança entre a agricultura moderna e o ambiente através da modelização genética de plantas 
cultivadas ou para aplicar os princípios das interacções celulares e moleculares para além das 
distinções puramente académicas entre a neurologia, a endocrinologia e a imunologia. 
Actividades de IDT propostas 
No centro de qualquer processo biológico natural ou submetido ao controlo do homem 
encontra-se sempre a célula viva, cujo funcionamento se assemelha ao de uma fábrica 
infinitesimal. Cada célula consome matérias-primas, converte energia e produz 
simultaneamente moléculas de grande valor e resíduos, aplicando as regras da evolução 
segundo as quais esses processos construtivos podem permanecer em equilíbrio com o meio. 
Tanto no caso de organismos vivos criados para fins agrícolas como de fermentadores 
128 
desenvolvidos para a produção industrial de moléculas preciosas, as células comportam-se 
como conjuntos de unidades de produção bem geridas, entregues a uma tarefa que apresenta 
todas as garantias de viabilidade. Para que a biotecnologia não atraiçoe aquilo que a difere 
fundamentalmente das tecnologias alternativas, será dada primazia à compreensão dos 
mecanismos por intermédio dos quais a célula viva se revela extremamente eficaz. 
OBJECTIVOS QUE EXIGEM UMA CONCENTRAÇÃO DE MEIOS 
A fábrica celular 
A exploração industrial e ambiental das células vivas é inconcebível sem a 
contribuição integrada da bioquímica, da engenharia de processos e da informática, 
que lhe estão estreitamente associadas. Novas interfaces entre a biologia e as 
tecnologias avançadas revelam-se propícias à integração da biologia noutros domínios 
científicos e técnicos. Deve ser valorizada uma concepção pluridisciplinar da fábrica 
celular, com a estreita colaboração de laboratórios académicos e industriais. O 
objectivo é o de combinar conceitos biológicos (especialmente em biologia celular e 
nos domímos da comunicação, interacções macromoleculares, fisiologia e genética 
microbianas) com a engenharia biológica centrada na resolução de problemas 
industriais. A engenharia de bioprocessos será abordada numa perspectiva de 
complementaridade e de coordenação rigorosa com os resultados obtidos no domínio 
3 deste programa e no âmbito do programa de tecnologias industriais, que abrangerão 
as actividades afins relativas à aplicação de tecnologias de primeira e segunda 
transformação e de aumento de escala, em condições adaptadas às necessidades 
industriais. É necessário salientar que os bioprocessos (tais como a fermentação, a 
cultura celular, a biotransformação e os processos a jusante) podem ser optimizados 
para a produção de novas moléculas adaptadas às especificações económicas, sociais 
e ambientais dos mercados do presente e do futuro. A biosegurança dos sistemas 
vectores, das linhagens celulares e das culturas microbianas assumirá uma importância 
real nos projectos seleccionados para esta acção. 
Análise dg genomas 
A participação de redes europeias nos programas internacionais sobre os genomas 
traduzir-se-á na análise e sequenciação de genomas-modelo através de estudos 
comparativos, incluindo o do genoma humano, e do desenvolvimento de tecnologias 
e infra-estruturas adequadas do ponto de vista da compatibilidade operacional. Serão 
desenvolvidas e ensaiadas metodologias para permitir associar aos novos genes 
identificados as funções biológicas por eles controladas. Os esforços incidirão em 
abordagens sistemáticas que permitam a identificação funcional de genes implicados 
em determinados processos biológicos com interesse e na regulação dos mesmos. Os 
mecanismos de transcrição e replicação subjacentes serão igualmente estudados na 
perspectiva de uma exploração eficaz dos recursos de origem genómica. Exclui-se 
dos objectivos do programa a alteração de células germinais ou de qualquer fase do 
desenvolvimento embrionário com o objectivo de modificar de forma hereditária as 
características genéticas do homem. Estão previstas medidas de acompanhamento 
sobre os aspectos éticos, sociais e jurídicos, que serão coordenadas com as actividades 
horizontais correspondentes no âmbito do mesmo programa. 
Biologia molecular das plantas 
A biologia molecular e celular das plantas, a fisiologia e a patologia dos vegetais 
deverão ser exploradas no âmbito de uma acção integrada para responder às 
necessidades agrícolas, industriais ou ambientais. Será atribuída uma atenção especial 
à cirurgia molecular praticada em plantas de cultivo adequadas, na medida em que se 
trata de uma tecnologia geradora de novos produtos agrícolas adaptados às 
129 
necessidades do mercado e compatível com métodos de produção não prejudiciais ao 
ambiente, à saúde e à defesa dos consumidores. Esta actividade concentrar-se-á nos 
factores de importância agrícola ou industrial e nos genes que a eles correspondem. 
Comunicação celular nas ciências neurológicas 
O domínio das ciências neurológicas será desenvolvido através de uma abordagem 
combinada de várias disciplinas tais como a farmacologia, a biologia celular e a 
biologia molecular (incluindo a genética molecular e a bioquímica), para permitir 
compreender os fenómenos intercelulares e intracelulares através dos quais a célula 
nervosa gere as informações (sinalização intracelular e comunicação das células entre 
si). 
A investigação permitirá uma melhor compreensão das funções e disfunções 
moleculares e celulares. Será atribuída uma atenção especial ao desenvolvimento de 
sistemas celulares e pluricelulares aplicáveis, por exemplo, na preparação de novos 
medicamentos e de testes in vitro. Será reforçada a colaboração internacional com o 
programa científico Fronteiras Humanas. 
As quatro acções acima referidas beneficiarão de um conjunto de medidas específicas para 
promover uma maior harmonia entre o progresso científico e as realidades do mundo 
económico, tendo em vista: a combinação sistemática das biotecnologias avançadas com o 
leque de disciplinas e técnicas existentes para permitir um melhor controlo dos processos 
biológicos por parte do prático; a estreita interacção entre equipas científicas, utilizadores dos 
resultados da investigação e grupos de peritos atentos aos novos indicadores de bem-estar; 
a avaliação simultânea dos possíveis efeitos decorrentes da tomada em consideração de 
factores económicos e sociais (disposições em matéria de segurança, problemas éticos, 
educação, informação do público, formação específica associando investigação e indústria). 
OBJECTIVOS A ATINGIR PELA CONCERTAÇÃO 
Três outras actividades serão objecto de projectos de investigação ou de redes de 
concertação. Neste caso, o objectivo consistirá em partilhar o trabalho e as informações 
relevantes de sectores em evolução rápida, bem como os dados e os métodos sobre os quais 
se possam basear sem ambiguidade as necessárias actividades regulamentares e de política 
científica. 
Serão abordados os seguintes domínios, principalmente através de projectos de investigação 
e, acessoriamente, de redes temáticas: 
Fisiologia animal, imunologia e biologia estrutural: 
Trata-se de disciplinas-chave do ponto de vista do interesse industrial e das 
aplicações potenciais para as quais pode ser determinante uma mobilização das 
comunidades científicas. A atenção será atribuída às novas biotecnologias 
desenvolvidas para a prevenção ou luta contra doenças humanas e animais de grande 
importância. A investigação concentrar-se-á na vacinologia genérica, na terapia 
gémea/somática, nos animais transgénicos como modelos de doenças humanas e nos 
mecanismos de reprodução relacionados com o bem-estar dos animais de criação e 
com a diversidade animal. Será estudado o papel das estruturas macromoleculares nos 
processos de desenvolvimento normais e patológicos. Serão desenvolvidos métodos 
de previsão e determinação das relações estrutura/funcionamento e de selecção ou 
concepção de moléculas dotadas de funções específicas (incluindo a evolução 
molecular dirigida in vitro). 
Serão abordados os seguintes domínios, principalmente através de redes temáticas e de redes 
de concertação: 
Estudos pré-normativosr biodiversidade e aceitabilidade social: 
130 
Procurar-se-á uma harmonização dos esforços nacionais desenvolvidos para a 
produção de métodos ou de dados que permitam reforçar as bases racionais das 
medidas regulamentares e promover a criação de normas e métodos de avaliação dos 
riscos aceites a nível internacional. Esta actividade dedicar-se-á a três temas: a 
preparação de ensaios fármaco-toxicológicos in vitro, à avaliação da inoquidade dos 
produtos derivados das biotecnologias e o desenvolvimento de processos capazes de 
solucionar problemas de ambiente. No caso dos ensaios in vitro, será atribuída 
especial atenção à expressão reprodutível de características neurológicas, imunológicas 
e do desenvolvimento (por exemplo, células que mantêm o seu metabolismo normal), 
na perspectiva de obter métodos e dados utilizáveis, em especial pelo Centro Europeu 
de Validação de Métodos Alternativos do Centro Comum de Investigação (CCI). No 
caso da avaliação da inoquidade dos produtos derivados das biotecnologias, os 
esforços concentrar-se-ão nos eventuais riscos derivados da libertação de organismos 
geneticamente modificados no ambiente e nas bases científicas da elaboração de um 
quadro regulamentar dedicado à segurança do homem e do ambiente na Comumdade. 
A gama de métodos e processos biotecnológicos deverá ser aumentada para permitir 
a detecção e a prevenção da presença de compostos perigosos no ambiente e a 
recuperação deste. A biologia molecular e celular será colocada ao serviço dos 
estudos sobre a biodiversidade, num objectivo de conservação dos recursos genéticos 
existentes e de exploração da diversidade ainda não explorada. Será dedicado um 
esforço especial para analisar as percepções do público e melhorar a sua predisposição 
para aceitar a biotecnologia em geral, em associação com as actividades horizontais 
sobre os aspectos éticos, sociais e jurídicos das ciências e tecnologias do ser vivo. 
Serão abordadas, na forma de um apoio aos sistemas de informação à escala europeia: 
Infra-estruturas: 
Serão desenvolvidas a bio-informática, as infra-estruturas de informação e os centros 
de recursos (bases de dados, colecções genéticas, etc) na qualidade de serviços e para 
apoio aos estudos de maior envergadura realizados pela Comumdade e pelos seus 
Estados-membros, em compatibilidade com as disposições aplicáveis nos projectos 
de dimensão internacional. 
DOMÍNIO N° 2: INVESTIGAÇÃO EM BIOMEDICINA E SAÚDE 
Contexto 
A saúde, o bem mais precioso de cada cidadão europeu, representa um dos principais 
sectores económicos, absorvendo entre 6 e 8% do PIB e proporcionando emprego a mais de 
6 milhões de pessoas, ou seja, 7% da população activa. O número de médicos eleva-se a 
850.000, existem 3 milhões de camas à disposição da população e, cada dia, 0,8% dessa 
população ocupa uma cama de hospital. 
A investigação no domímo da saúde enfrenta o desafio de um melhor controlo dos grandes 
flagelos tais como a SIDA, o cancro, as doenças neurológicas e mentais, as doenças 
cardiovasculares e os problemas associados ao envelhecimento e às deficiências. O aumento 
dos custos tornou-se uma preocupação em todos os países e os cidadãos em cada 
Estado-membro exigem cuidados de saúde cada vez melhores. 
As novas tecnologias e os sistemas de cuidados de saúde deverão fazer face a estes problemas 
comuns. 20% de todos os custos de saúde estão ligados a problemas de origem cerebral. Os 
medicamentos neurológicos representam, a nível mundial, a maior parte do sector do 
desenvolvimento de medicamentos, que poderá vir a aumentar de 4700 milhões para 7400 
milhões de dólares em 1996. O desenvolvimento de novos medicamentos custa cada vez 
mais, em tempo e em dinheiro, devido sobretudo à necessidade de obedecer a exigências 
131 
regulamentares cada vez mais complexas. Por outro lado, determinados problemas de saúde 
fundamentais só podem ser resolvidos pela indústria, cuja competitividade deve ser 
salvaguardada e melhorada. Sem exigir ainda um aumento dos investimentos substanciais já 
aplicados pelos Estados-membros e pela indústria, a investigação comunitária trará uma 
contribuição através da acção integrada e da coordenação dos esforços nacionais. 
O lançamento, no âmbito do m Programa-Quadro, do programa de investigação no domímo 
da biomedicina e da saúde (BIOMED 1), veio reforçar a Comunidade Europeia no domínio 
da investigação. Mais de 3500 equipas colaboram no âmbito de 117 redes de concertação, 
outras 250 redes suplementares serão brevemente estabelecidas para incentivar a cooperação 
entre equipas de todos os países da CE e do EEE e entre disciplinas complementares, com 
o objectivo de encontar soluções comuns para problemas ligados à saúde, difíceis de resolver 
num contexto regional ou nacional. Os fundos atribuídos não se destinavam a financiar a 
investigação propriamente dita (com excepção da análise do genoma humano) mas sim os 
custos inerentes ao estabelecimento e coordenação das redes. Quanto ao IV 
Programa-Quadro, a intenção é a de ultrapassar a fase do estabelecimento das redes e 
participar nos custos da investigação propriamente dita nos seguintes domímos prioritários: 
SIDA, tuberculose e outras doenças infecciosas; prevenção e tratamento do cancro; 
investigação farmacêutica e clinica para a definição de novos testes de qualidade dos 
medicamentos, mais rápidos e mais significativos, em especial para o tratamento de doenças 
neurológicas e mentais e de perturbações imunológicas; estudos pluridisciplinares sobre o 
cérebro através da partilha das infra-estruturas mais avançadas e mais dispendiosas. 
132 
Actividades de IDT propostas 
OBJECTIVOS QUE EXIGEM UMA CONCENTRAÇÃO DE MEIOS 
SIDA, tuberculose e outras doenças infecciosas 
Graças à investigação concertada a nível europeu foram obtidos progressos importantes na 
luta contra a SIDA. No entanto, o ressurgimento de doenças antigas constitui uma nova 
ameaça para as populações, cuja mobilidade transfronteiras não deixa de aumentar, como é 
o caso da tuberculose que, em certas regiões, é resistente aos medicamentos. 
A acção integrada deverá incidir no desenvolvimento de: 
uma vacina europeia contra a SIDA; 
medicamentos antivirais para o controlo da SIDA; 
investigação clínica, incluindo ensaios clínicos; 
estudos sobre a resposta do hospedeiro, a patogénese, os modelos experimentais, as 
infecções hospitalares e as novas patologias; 
prevenção da doença, incluindo projectos específicos de epidemiologia e despistagem. 
Cancro 
O melhoramento dos resultados da terapia do cancro exige estudos tanto fundamentais como 
clínicos. A investigação fundamental, por um lado, terá por objectivo desenvolver novos 
conhecimentos biológicos sobre os mecanismos da doença, permitindo o desenvolvimento de 
novas medidas de prevenção, detecção e tratamento. A investigação clínica, por outro lado, 
poderá traduzir estas novas opções em termos de prática clínica, avaliando a sua utilidade 
potencial no paciente, a sua viabilidade na prática quotidiana, a sua disponibilidade para a 
população em geral e a sua aplicação correcta. 
Serão considerados os quatro seguintes domínios: 
investigação fundamental: mecanimos moleculares, metástase/invasão e 
caracterização; mecanismo e controlo, anomalias na expressão e morte celular 
predisposição e imunologia (incidência familiar) 
diagnóstico e tratamento (novo diagnóstico precoce, novos tratamentos) 
prevenção e educação - incluindo os factores de risco, o tratamento posterior, a 
redução da dor e os factores económicos. 
Investigação farmacêutica 
A indústria farmacêutica recorre cada vez mais às biotecnologias e necessita, por 
conseguinte, de reforçar a sua capacidade de inovação. Assim, deverá ser incentivada a 
elaboração de testes mais rápidos e adequados para o desenvolvimento de novos 
medicamentos, com o objectivo de demonstrar a sua qualidade, eficácia e segurança, 
permitindo a sua comercialização em conformidade com as necessidades e exigências dos 
utilizadores. 
Esta actividade deverá tomar em consideração as necessidades da Agência Europeia dos 
Medicamentos, das autoridades regulamentares, da indústria, das instituições científicas e dos 
consumidores. 
A acção incluirá estudos para: 
a pré-validação de modelos associados a testes rápidos tais como: 
testes de toxicidade in vitro alternativos; 
modelos animais melhorados; 
desenvolvimeto de testes de qualidade, segurança e eficácia baseados na biologia 
avançada, que convém especialmente às novas categorias de medicamentos tais como 
as novas vacinas, as citocinas e os anticorpos monoclonais; 
o desenvolvimento de um sistema de ensaios clínicos multicêntricos e de redes de 
controlo eficazes para a detecção precoce de eventuais efeitos não desejados dos 
133 
novos medicamentos, num quadro regulamentar adequado. 
Ciências neurológicas - investigação sobre o cérebro 
Durante as últimas décadas assistimos a uma importante revolução das ciências neurológicas, 
baseada nas novas possibilidades oferecidas pela biologia molecular, pela genética, por uma 
instrumentação de ponta e pelas tecnologias da informação. Graças ao desenvolvimento 
transdisciplinar de novas metodologias a à colaboração internacional no âmbito do programa 
científico "Fronteiras Humanas", bem como à partilha das infra-estruturas mais avançadas 
e dos instrumentos dispendiosos, surgirão novas possibilidades de ajuda aos doentes. 
Será atribuída prioridade aos seguintes domínios: 
doenças neurodegenerativas, incluindo estudos sobre as doenças de Alzheimer e 
Parkinson e sobre as lesões acidentais, com os problemas associados à paraplegia; 
a esclerose em placas e as doenças imunológicas; 
as psicoses, incluindo o autismo infantil; 
as funções cerebrais fundamentais, a biologia dos receptores, as ciências neurológicas 
cognitivas e dos sistemas, com utilização de métodos da biologia celular e molecular; 
estudos sobre perturbações neurológicas com uma componente genética; será 
assegurada uma colaboração estreita com as actividades iniciadas no âmbito da análise 
do genoma humano; 
as perturbações cerebrovasculares, que serão objecto de uma colaboração estreita com 
as actividades em curso no âmbito do BIOMED 1, em especial sobre as doenças 
cardiovasculares. 
OBJECTIVOS A ATINGIR PELA CONCERTAÇÃO 
Prevenção, medicina do trabalho, factores de risco e saúde pública 
Cada ano, cerca de 10 dos 150 milhões de trabalhadores da Comunidade Europeia são 
vítimas de um acidente de trabalho ou de uma doença profissional e aproximadamente 8000 
mortes resultam de acidentes de trabalho; cerca de 120 mil milhões de ecus são gastos por 
ano em indemnizações por acidentes de trabalho na Comunidade. Estes dados realçam a 
importância da saúde pública na Comumdade. Para que se possa contribuir para assegurar 
um melhor nível de protecção da saúde humana, promover a prevenção das doenças e 
melhorar a segurança e protecção da saúde dos trabalhadores em todos os sectores 
industriais, são necessários estudos tanto sobre as causas e a transmissão das doenças como 
sobre a prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais, que contribuam 
assim para a viabilidade económica e a competitividade das empresas. 
A investigação terá por objecto os factores de risco, a despistagem precoce das doenças e a 
relação custo/eficácia dos sistemas de despistagem. 
Os principais temas abordados poderão incluir: 
a criação de registos normalizados; 
a identificação e controlo dos principais factores de risco, incluindo a exposição a 
agentes nocivos e ao stress; 
a interacção entre os factores de risco genéticos e ambientais na etiologia das doenças; 
a interacção entre as condições de trabalho a longo prazo (por exemplo, condições de 
abastecimento) e o eventual aparecimento de uma doença. 
Epidemiologia das doenças com grande impacto socioeconómico 
A Europa, com as suas comunidades multiculturais e grandes variações na incidência de 
doenças e de factores de risco (ambientais, físicos, associados ao regime alimentar, à 
actividade profissional ou ao estilo de vida, etc), constitui um importante campo de 
investigação para a epidemiologia. A vantagem de vastos estudos populacionais facilitará a 
detecção das causas de numerosas doenças e o estudo das interacções gene/ambiente. Os 
134 
progressos no estabelecimento de redes e as tecnologias informáticas actualmente disponíveis 
facilitarão a análise de um grande número de dados e contribuirão para o desenvolvimento 
de estudos epidemiológicos de dimensão internacional. Deverão ser incentivadas a 
centralização dos dados sobre os estudos epidemiológicos em curso ou já concluídos, a 
partilha dos recursos e a criação de um arquivo centralizado de dados e de material 
biológico. A investigação terá por objectivo desenvolver medidas de prevenção e estratégias 
de saúde pública. 
A investigação sobre as doenças cardiovasculares incidirá sobre as actividades para as quais 
são de maior utilidade os estudos clínicos efectuados em grande escala e os inquéritos 
epidemiológicos e incluirá a correlação entre os factores genéticos, o estilo de vida, a 
alimentação e a incidência e desenvolvimento de problemas cardiovasculares, os efeitos de 
medidas profilácticas e terapêuticas, o desenvolvimento de novas formas de tratamento, 
incluindo métodos de diagnóstico não invasivos, e o ensaio clínico dos medicamentos. 
Análise do genoma humano 
Será apoiada a investigação fundamental que incidirá sobre estudos funcionais, de forma a 
garantir a aplicação dos progressos da genética para melhorar a saúde humana, 
nomedamente, para desenvolver a terapia génica nos casos em que o gene defeituoso pode 
ser identificado e quando as condições e a aceitabilidade na Europa justificarem um esforço 
determinado, por exemplo no caso da mucoviscidose. Os esforços incidirão sobre as 
aplicações médicas que contribuem para o bem-estar dos pacientes. Uma melhor 
compreensão dos conceitos sobre os quais se baseia a terapia génica abrirá o caminho a novas 
possibilidades de tratamento de um grande número de doenças, por exemplo, a inserção de 
genes que induzem a regressão de tumores nas células cancerosas: 
a cartografia e a sequenciação para a produção de mapas físicos de sequências 
conhecidas; 
o desenvolvimento da tecnologia para novos métodos de sequenciação muito mais 
rápida e fiável de longas porções de ADN; 
a investigação sobre modelos animais pertinentes (por exemplo, o rato e a 
ratazana)para uma compreensão mais rápida e pormenorizada da função genética 
humana, para o desenvolvimento de modelos de doença sofisticados e para o estudo 
da preparação de diagnósticos e tratamentos, em especial para as possibilidades de 
desenvolvimento de novos tratamentos; 
a criação de um banco de dados integrado sobre o genoma e de novos algoritmos para 
a descrição da estrutura e das funções do ADN; 
uma melhor compreensão dos mecanismos implicados na expressão da informação 
armazenada no ADN em proteínas funcionais e da interacção de diferentes sítios de 
ADN. 
Investigação sobre os serviços de saúde 
A coordenação dos estudos neste domímo permitirá obter dados sobre a saúde comparáveis 
a nível europeu, obter conhecimentos úteis relativos aos problemas e características dos 
sistemas de saúde europeus e, sempre que possível, desenvolver metodologias comuns. Essas 
informações provenientes de estudos pluri e interdisciplinares contribuirão para a tomada de 
decisões em matéria de cuidados de saúde à escala nacional e europeia. 
Será atribuída prioridade aos estudos sobre a prevenção e cuidados primários, a avaliação das 
necessidades de saúde (em especial as necessidades dos novos grupos de dependência), a 
equidade em matéria de financiamento e de prestação de cuidados e a medição dos resultados 
das intervenções de saúde, incluindo a qualidade e a eficácia dos serviços fornecidos. 
O impacto do grande mercado europeu no desenvolvimento dos sistemas de saúde exigirá 
estudos sobre os seguintes temas: 
necessidades em matéria de cuidados de saúde 
promoção da saúde e prevenção 
135 
melhoramento da qualidade dos cuidados prestados 
economia da saúde e aspectos de organização. 
Tecnologia e engenharia biomédica 
Num mercado europeu unificado, a avaliação das tecnologias de saúde deve manter-se 
prioritária de forma a fornecer dados que permitam a tomada de decisões a todos os níveis. 
Facilitar ensaios clínicos de novos dispositivos à escala europeia constitui um bom exemplo 
de subsidiariedade. Fazer participar os hospitais e as clínicas num estado precoce dos ensaios 
clínicos cria condições favoráveis que são essenciais para a rápida difusão dos dispositivos 
inovadores. Esses ensaios clínicos efectuados a nível europeu criam, além disso, um mercado 
europeu potencial no domímo da inovação. 
Os esforços incidirão sobre os seguintes temas: 
as tecnologias e a robótica aplicadas a pequenas intervenções, nas quais a Europa 
continua a liderar; 
a engenharia celular, que surgiu como um novo domínio da investigação e deve ser 
encorajada a nível europeu; trata-se da engenharia tanto na investigação de base em 
biologia celular como no fabrico de produtos que utilizam células vivas, por exemplo 
no desenvolvimento de substitutos biológicos para o restabelecimento ou a substituição 
de funções; 
o desenvolvimento e aplicação de técnicas de tratamento de imagens para 
melhoramento do diagnóstico precoce e do acompanhamento do tratamento, em 
especial medicamentoso. O desenvolvimento dessas técnicas contribuirá de forma 
substancial para melhorar os conhecimentos de base em anatomia e fisiologia, em 
especial no domímo da neurologia; 
a investigação sobre os biossensores, em especial do ponto de vista do seu valor 
clínico; 
a investigação sobre os biomateriais e os órgãos artificiais; 
a investigação sobre os dispositivos de libertação controlada de substâncias activas; 
as aplicações das ciências e tecnologias da informação, que mantêm o seu papel 
essencial; 
o envelhecimento da população europeia e a crescente preocupação com as 
necessidades dos deficientes, que justificam a continuação dos esforços de 
investigação nas tecnologias da reabilitação. 
Ética biomédica 
Este domínio, de natureza horizontal, é pertinente em relação a todos os domínios específicos 
do programa, pelo que deverá ser considerado cuidadosamente em todos as actividades 
futuras, em especial em domínios tais como a análise do genoma humano, a terapia génica, 
a confidencialidade da informática genética, a despistagem pré-natal ou pré-sintomática, a 
transplantação de órgãos, a experimentação em seres humanos e o consentimento dos 
pacientes em participar na investigação clínica. 
136 
DOMÍNIO N° 3: APLICAÇÃO DAS CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DO SER 
VIVO À AGRICULTURA E À PESCA. INCLUINDO A 
AGRO-INDÚSTRIA. AS TECNOLOGIAS ALIMENTARES, 
AS FLORESTAS E O DESENVOLVIMENTO RURAL 
Contexto 
Os sectores económicos envolvidos neste programa podem subdividir-se em quatro grupos: 
o sector primário (agricultura, horticultura, florestas, pescas); o sector do abastecimento 
(p.ex. sementes, maquinaria, fertilizantes e outros produtos químicos, alimentos para gado, 
etc); as indústrias de transformação (madeira, papel, produtos farmacêuticos, produtos 
alimentares, indústrias do açúcar e do amido, etc); e as outras actividades rurais e costeiras. 
Estes vastos sectores abrangem simultaneamente grandes empresas dominantes e numerosas 
PME, que desenvolvem e comercializam produtos ocupando diferentes segmentos do 
mercado. Tanto as primeiras como as segundas podem beneficiar do programa, da mesma 
forma que 10 milhões de agricultores, pescadores e cooperativas da Comunidade. 
As grandes políticas comumtárias de agricultura, pesca, ambiente, desenvolvimento rural e 
mercado interno afectam as actividades desde a produção primária até às indústrias de 
transformação final. Os resultados das actividades deste programa irão contribuir para a 
realização dessas políticas, para a evolução da produção primária europeia na agricultura, na 
pesca e nas florestas e para a vitalidade das indústrias a jusante e dos utilizadores finais. 
O desafio lançado neste domímo traduz-se na procura de uma melhor correspondência entre 
a produção e a utilização das matérias-primas biológicas na Europa, nomeadamente através 
do melhoramento da sua qualidade de origem. Será necessário desenvolver novos mercados 
e novos produtos a partir das matérias-primas obtidas da agricultura, das florestas e da pesca 
para satisfazer a procura e as exigências dos utilizadores finais. 
Os objectivos que se impõem neste domímo dependem da criação de uma forte 
infra-estrutura de investigação científica sobre a qual se possa apoiar uma produção e um 
sector agro-industrial competitivos, eficazes e viáveis, tendo em vista o apoio às políticas 
comunitárias em evolução (em especial a agricultura, a pesca e o desenvolvimento rural e 
costeiro) e a capacidade de responder às aspirações da sociedade em matéria de diversificação 
de alimentos sãos e nutritivos e de inovação de produtos não-alimentares obtidos com um 
mínimo de danos causados ao ambiente. 
A investigação deverá, portanto, aplicar todos os meios para conseguir ultrapassar os 
obstáculos que impedem uma utilização mais generalizada das matérias-primas biológicas nos 
produtos alimentares e não alimentares em formas novas e melhoradas. Deverá incentivar o 
aparecimento de produtos e processos não prejudiciais ao ambiente nos sectores da 
agricultura, das florestas, da agro-indústria e da pesca e deverá ainda responder aos desafios 
socioeconómicos das comunidades rurais e costeiras e interessar-se por tudo o que os 
produtos alimentares e não alimentares implicam em termos de segurança, qualidade, saúde 
e ambiente, respondendo às expectativas do público. 
137 
Actividades de IDT propostas 
OBJECTIVOS QUE EXIGEM UMA CONCENTRAÇÃO DE MEIOS 
Produção integrada e cadeias de transformação 
O sector não alimentar representa um potencial de criação de novos mercados com utilização 
de matérias-primas biológicas na Europa. Dado que vários produtos biológicos não 
alimentares competem com os produtos já estabelecidos, torna-se essencial optimizar as 
cadeias completas de produção para se desenvolverem oportunidades viáveis a nível 
económico. Para tal, todas as competências e tecnologias necessárias para as cadeias de 
produção, em especial as biotecnologias, serão associadas no âmbito de projectos integrados 
aplicados a sectores nos quais a Europa oferece vantagens competitivas. Será atribuída uma 
atenção especial à participação dos produtores e utilizadores de matérias-primas biológicas 
no âmbito de projectos conjuntos, em estreita cooperação com a investigação. As cadeias de 
produção de madeira e de biomassa serão abordadas tendo em conta as importantes 
repercussões que a sua eficácia global pode ter na economia rural. Serão igualmente 
dedicados importantes esforços aos novos produtos biológicos intermédios e acabados com 
maior valor acrescentado. Será ainda desenvolvido o estudo de associações e sinergias entre 
diferentes sectores de produção, tais como a optimização da conversão de subprodutos e de 
biomassa em energia e em produtos não alimentares. 
Serão desenvolvidos grandes projectos sobre todos os aspectos dos sectores de transformação 
de grandes categorias de culturas. Esses projectos incluirão a produção primária de uma 
determinada categoria de cultura (por exemplo, cereais) e a transformação em produtos 
acabados, alimentares ou não, o que deverá permitir atingir, a curto ou médio prazo, a massa 
crítica necessária para um impacto significativo no desenvolvimento de novas tecnologias e 
produtos em cada sector de transformação das grandes categorias de culturas. 
Aumento de escala e transformação a jusante 
A transferência do laboratório para a escala industrial apresenta normalmente grandes 
problemas e zonas de estrangulamento. Para reduzir os riscos económicos associados ao 
investimentos numa nova tecnologia e às aplicações das biotecnologias, serão desenvolvidas 
metodologias melhoradas para a criação e ensaio de novos processos agro-industriais. 
Investigadores e engenheiros associar-se-ão em projectos pluridisciplinares com o objectivo 
de compreender os problemas específicos que resultam directamente da passagem à escala 
superior, do laboratório à indústria. Serão desenvolvidos em conjunto instrumentos 
especializados, modelos estruturados e métodos de simulação. 
A química "verde" dos produtos biológicos, a engenharia química e a fermentação constituem 
exemplos típicos de transformação a jusante cuja passagem à escala industrial apresenta 
dificuldades tecnológicas. 
Serão incentivadas experiências de passagem à escala superior, com base numa selecção e 
numa avaliação cuidadas da sua viabilidade. Será desenvolvida uma infra-estrutura europeia 
de experimentação à escala-piloto para assegurar a melhor utilização possível das 
instalações-piloto existentes e futuras. 
Ciência genérica e tecnologias avançadas para alimentos nutritivos: 
Em termos de produção, a indústria alimentar e das bebidas ocupa o segundo lugar na 
Europa. A investigação deverá melhorar a competitividade da indústria e, simultaneamente, 
proporcionar aos consumidores uma alimentação mais sã, mais segura e de qualidade 
nutritiva superior. 
A investigação concentrar-se-á nas questões científicas genéricas relativas à transformação 
das matérias-primas biológicas em produtos alimentares e ao seu consumo e metabolismo no 
organismo humano, incidindo numa abordagem molecular e pluridisciplinar para o 
desenvolvimento de novas tecnologias no sector alimentar. 
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As actividades da Comumdade concentrar-se-ão nos métodos de medição quantitativa da 
qualidade e das características globais, nos métodos de controlo, na ciência fundamental dos 
alimentos (estrutura, interacções), na função dos alimentos in vivo e in vitro, nas novas 
tecnologias de transformação, nos equipamentos e produtos (sobretudo 
biotransformação/biotecnologia) e nas repercussões destas actividades no comportamento dos 
consumidores. 
As doenças e perturbações associadas à alimentação são uma manifestação cada vez mais 
importante dos modos de vida actuais. No âmbito de uma investigação pluridisciplinar, os 
estudos incidirão sobre a interacção dos regimes alimentares com a saúde, em especial sobre 
a absorção alimentar e o metabolismo, sobre o papel da flora intestinal e do sistema 
imunológico e sobre a adaptação dos produtos alimentares destinados a necessidades 
nutritivas específicas ou a determinados grupos de consumidores. 
Agricultura, florestas, desenvolvimento rural e pescas 
A investigação neste domímo tem por objectivo acompanhar a aplicação e a avaliação das 
políticas comuns e procurar soluções para responder às mudanças do mundo rural. É 
necessário desenvolver novos sistemas de produção que sejam economicamente viáveis e 
compatíveis com a protecção do ambiente e que garantam um nível de emprego suficiente. 
Procurar-se-á melhorar a situação económica da agricultura e da pesca através da produção 
de produtos de qualidade, da diversificação das actividades e das produções (alimentares e 
não alimentares) e da redução dos custos. 
Agricultura, florestas e desenvolvimento rural 
No domímo das produções agrícolas "clássicas", a investigação deverá fornecer as bases 
científicas necessárias para identificar e desenvolver, no contexto da reforma da PAC, os 
meios, técnicas, sistemas e sectores de produção correspondentes a uma agricultura menos 
intensiva e compatível com a protecção do ambiente, mas economicamente viável e com um 
nível de emprego suficiente. Deverão igualmente desenvolver-se novas utilizações para as 
terras em pousio com proveito para os agricultores e a região. 
No domímo dos produtos de qualidade, e em apoio ao novo dispositivo regulamentar 
comunitário, a investigação deverá identificar e caracterizar os produtos e sectores de 
qualidade e definir e difundir as condições que garantem a melhor remuneração possível dos 
produtores. 
A diversificação das produções e das actividades do sector agrícola exige um esforço de 
investigação para identificar e analisar todas as possibilidades sem excepção (alimentares e 
não alimentares). Definir-se-ão igualmente as referências técnicas e económicas e 
contribuir-se-á para o maior desenvolvimento possível, privilegiando uma abordagem 
multidisciplinar. 
Em matéria de sanidade vegetal e animal e de bem-estar dos animais, a investigação incidirá 
sobre as bases científicas necessárias para a elaboração e gestão dos regulamentos 
comunitários, tendo em conta os seus diferentes aspectos, e sobre as acções necessárias para 
o bom funcionamento do meracdo interno. 
No sector das florestas, e em conformidade com as orientações adoptadas na sequência da 
Conferência do Rio, a investigação concentrar-se-á na gestão multifuncional e sustentável 
das florestas, garantindo um desenvolvimento harmonioso e a integração das três funções da 
floresta (produção, protecção e tempos livres). 
No domínio do desenvolvimento rural, a investigação deve dar apoio científico à aplicação 
da política comunitária: análise das políticas estruturais agrícolas e de desenvolvimento rural, 
metodologias de acompanhamento e avaliação, identificação das potencialidades e 
condicionalismos do desenvolvimento rural, introdução de novas tecnologias e actividades 
nas zonas rurais frágeis (objectivos 1 e 5b) e elaboração de modelos de desenvolvimento 
rural. 
139 
Pesca e aquacultura 
A utilização melhorada das tecnologias e dos factores de produção deve procurar uma 
exploração mais racional dos recursos naturais, garantindo a conservação correcta do meio 
do qual dependem as populações. A gestão das pescas exige decisões que só podem ser 
tomadas em consideração com base em análises científicas. Estas análises devem ser o 
resultado de trabalhos que integram diferentes componentes da pesca (recursos,ambiente, 
interacções inter e intraspecíficas, aspectos socioeconómicos, tecnologias dos navios e 
instrumentos de pesca, etc); simultaneamente, os novos métodos desenvolvidos em biologia 
celular e molecular podem ser úteis como instrumentos complementares. 
Assiste-se a uma importância crescente da aquacultura na Comumdade. Para se desenvolver 
e optimizar os seus sistemas de produção deverão resolver-se grandes problemas tais como 
os de patologia e de nutrição associados à produção intensiva de peixes. Para responder às 
necessidades da política comum da pesca é necessária uma investigação pluridisciplinar e 
integrada, juntamente com redes temáticas e de coordenação. 
OBJECTIVOS A ATINGIR PELA CONCERTAÇÃO 
Nos domímos em que os Estados-membros têm programas intensivos procurar-se-á a 
concertação desses esforços para optimizar a eficácia global. 
Esta concertação será estabelecida por redes europeias temáticas, que reunirão a maioria dos 
importantes agentes neste domínio. 
Os domínios em que essa concertação é adequada incluem: 
redes para melhorar a produção primária na agricultura, silvicultura, pesca e 
aquacultura, com incidência na respectiva durabilidade, segurança de abastecimento 
e interacções com o ambiente. 
desenvolvimento rural e costeiro: as actividades de IDT a nível dos Estados-membros 
que podem ser benéficas para o desenvolvimento rural e costeiro estão bastante 
dispersas. As actividades de concertação europeias contribuirão para abordagens 
inovadoras para resolver os problemas dessas regiões, através da criação de um forum 
europeu onde se poderão trocar experiências, conhecimentos e métodos. Será 
atribuída uma atenção especial às oportunidades oferecidas pelas novas actividades 
económicas das zonas rurais ou costeiras, à formação e à avaliação do respectivo 
impacto socioeconómico e ambiental. 
Redes de produção e transformação alimentar 
Serão criadas redes que permitirão uma melhor integração dos estudos em curso a 
nível nacional, nomedamente através do agrupamento de estudos nos domínios da 
produção alimentar, da segurança, da saúde e dos aspectos socioeconómicos e do 
alargamento dessa experiência à transformação alimentar. 
Este agrupamento de experiências deverá produzir efeitos sinergéticos em benefício dos 
produtores primários, dos industriais, dos consumidores e de quaisquer outros agentes 
económicos responsáveis pelo desenvolvimento rural e costeiro. 
OBJECTIVOS A ATINGIR POR ACÇÃO DIRECTA 
O CCI realizará acções directas no domímo n° 3, nomeadamente: 
a utilização das análises de vinho em laboratório como medida de apoio científico e 
técnico aos utilizadores no âmbito dos regulamentos comunitários relativos ao vinho. 
140 
Estas competências serão progressivamente alargadas aos produtos farmacêuticos e 
alimentares; 
desenvolvimento de um projecto de apoio técnico para a gestão e controlo das 
aplicações da PAC, com base em dados obtidos por satélite; 
continuação do desenvolvimento de um projecto de teledetecção para as estatísticas 
agrícolas. 
Em resumo, a acção directa no domínio n° 3 tem por objectivo alargar a aplicação das 
tecnologias de base desenvolvidas em biotecnologia, biomedicina e teledetecção. 
APLICAÇÃO E ACTIVIDADES HORIZONTAIS 
São em seguida descritos os métodos científicos para aplicação dos três domínios científicos 
e técnicos de IDT, bem como as actividades horizontais (actividades de demonstração e 
aspectos jurídicos, éticos e sociais) no domínio das Ciências e Tecnologias do Ser Vivo. 
1. CONCENTRAÇÃO 
As propostas a custos repartidos para as actividades que exigem uma concentração de meios 
contribuirão, em regra geral, para o desenvolvimento de projectos integrados, organizados 
de forma eficaz, com participantes da maioria dos Estados-membros (incluindo o EEE) e 
completados por uma estrutura de gestão descentralizada. Após a recepção, as propostas 
poderão ser alteradas, reformuladas e/ou fundidas para se obter a melhor versão final do 
projecto. 
2. CONCERTAÇÃO 
Para os objectivos a atingir parcial ou principalmente na forma de acções concertadas, a 
contribuição da CE será normalmente fixada em cerca de 5% dos custos totais e a gestão será 
descentralizada por delegação num coordenador do projecto. 
Para outros projectos de investigação, e pelos mesmos motivos, poderá ser necessária a 
apresentação de propostas para um pedido de financiamento da Comumdade. As redes de 
concertação poderão eventualmente ser reforçadas com o apoio financeiro de instalações que 
oferecem serviços insubstituíveis à Comunidade. 
3. ACTIVIDADES DE DEMONSTRAÇÃO (AD) 
As AD têm por objectivo geral estabelecer a viabilidade técnica das medidas inovadoras e, 
eventualmente, a sua vantagem económica. As AD oferecem os mecanismos para facilitar 
a transmissão dos resultados dos produtores para os utilizadores de tecnologia e os meios de 
garantir um apoio contínuo ao sector do desenvolvimento de processos e produtos. Serão 
identificados segmentos de mercado através de grupos de trabalho orientados para temas 
interdisciplinares devidamente seleccionados (p. ex.engenharia médica, tecnologias 
biomédicas, bioprocessos). Serão previstas medidas especiais de promoção das PME 
comunitárias. 
4. ASPECTOS JURÍDICOS. ÉTICOS E SOCIAIS (AJES) 
A fim de melhorar o diálogo e a compreensão entre as principais posições nacionais e 
sociopolíticas em matéria de bioética, e reconhecendo simultaneamente as diferenças culturais 
existentes entre os Etados-membros, serão organizados: a) grupos de trabalho que prepararão 
estudos e análises comparativas para o Parlamento Europeu e o Conselho; b) grupos de 
trabalho específicos que identificarão e discutirão temas de divergência nacional e 
141 
internacional; c) acções concertadas numa abordagem pluridisciplinar sobre temas tais como 
a biodiversidade, a transplantação de órgãos, a confidencialidade das informações genéticas, 
a terapia génica, as "impressões genéticas", os xenobióticos: esta actividade horizontal 
engloba os três domínios da biotecnologia, da biomedicina e saúde e da investigação 
agro-industrial. 
5. MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO 
• Serão efectuados estudos, em estreita colaboração com outros serviços da Comissão 
e dos Estados-membros, sobre questões afins ou contextuais tais como os riscos 
tecnológicos, a percepção das novas tecnologias por parte do público, os aspectos 
ambientais e o incentivo tecnológico das PME, em coordenação com actividades 
horizontais. Poderão ser subvencionadas conferências e grupos de trabalho 
internacionais estritamente associados à aplicação do programa. 
• Difusão e valorização: prevêm-se mecanismos específicos para a participação das 
PME e uma vasta aplicação dos resultados, nomeadamente com base no modelo 
CRAFT. As PME receberão uma ajuda especial na preparação da sua candidatura ao 
programa. Será atribuída prioridade aos projectos que incluam a participação de 
PME, sendo igualmente garantida a qualidade científica. As outras medidas incluirão 
actividades de divulgação junto das PME e organizações interessadas sobre os 
resultados específicos e significativos do programa, segundo o modelo 
FLAIR-FLOW. 
• Será efectuada uma avaliação independente dos projectos e do programa por grupos 
de peritos externos. 
6. FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE 
Serão atribuídas bolsas e outras actividades de formação para todos os temas abrangidos pelo 
programa. 
142 
ANEXO II 
Repartição indicativa dos recursos pelos diferentes domínios 
1. Biotecnologia 46 a 50% 
(dos quais, são destinados ao domínio 2: 3-7%, 
ao domínio 3: 14-18%) 
2. Biomedicina e saúde 15 a 19% 
3. Aplicação das ciências do ser vivo à agricultura 33 a 37% 
e à pesca, incluindo a agro-indústria, as 
tecnologias alimentares, as florestas e o 
desenvolvimento rural 
TOTAL 100% (1265 milhões de ecus)1 
A biotecnologia constitui uma das tecnologias-chave de aplicação em todos os aspectos 
das ciências e tecnologias do ser vivo (STV). Por conseguinte, as actividades que dizem 
respeito à biomedicina e à saúde (3-7%) ou à aplicação das ciências do ser vivo à 
agricultura e à pesca, incluindo a agro-indústria, as tecnologias alimentares, as florestas 
e o desenvolvimento rural (14-18%), serão incluídas em cada um destes domínios. 
4 a 8% são destinados às actividades horizontais de demonstração e 1 a 3% às 
actividades horizontais sobre os aspectos jurídicos, éticos e sociais. 
143 
TECNOLOGIAS ENERGÉTICAS LIMPAS E EFICIENTES 
ANEXO I 
OBJECTIVOS E CONTEÚDO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
CONTEXTO 
O programa proposto de I&DT no domínio da energia tem por base, fundamentalmente, as 
seguintes considerações: 
A utilização da energia, a sua produção e comercialização e as tecnologias que lhes estão 
associadas interactuam de um modo único e complexo na economia moderna. Tais 
interacções são determinantes para o crescimento económico, a qualidade de vida e o 
ambiente. Por conseguinte, a SEGURANÇA ENERGÉTICA, entendida no sentido mais lato 
do termo, isto é, a garantia de serviços energéticos fiáveis em condições e com custos 
aceitáveis, continua a ser uma preocupação fundamental, pelo que deve constituir a principal 
motivação do apoio às acções de I&DT à escala europeia. 
As preocupações crescentes em relação ao AMBIENTE, no que respeita à produção e à 
utilização da energia (contribuição para o efeito de estufa, emissão de gases poluentes e de 
outras substâncias nocivas, segurança, ruído) e a aceitação da população, são hoje em dia a 
principal FORÇA MOTRIZ da mudança. 
Por fim, a tecnologia, se bem que essencial, não é suficiente. Além da tecnologia, uma 
política de I&DT eficaz deve ter em conta o ciclo completo, englobando a investigação, o 
desenvolvimento, a demonstração, a disseminação dos conhecimentos, a implantação das 
tecnologias no mercado e o comportamento dos agentes económicos. Deve ainda atender às 
diferentes dimensões regionais (emissões locais, poluição transfronteira, poluição global) e 
ser conduzida de forma concertada com os instrumentos das políticas comunitárias que 
potencialmente possam afectar o cenário energético, como os fundos estruturais, a cooperação 
internacional (incluindo o programa EUREKA) ou as medidas fiscais. 
Uma acção comunitária de I&DT no domímo da energia, concebida dentro deste espírito, 
poderá tornar-se uma força motriz importante para o desenvolvimento económico em geral. 
Na realidade, há uma consciencialização crescente de que o desenvolvimento económico 
deixou de ser unicamente uma questão de empresas ou de sectores para passar a ser um 
conjunto de projectos globais, que envolvem a sociedade no seu conjunto. Garantir a todos 
um aprovisionamento durável de energia, em harmonia com o ambiente e o funcionamento 
da sociedade, é um dos projectos globais a privilegiar se se quer evitar conflitos. 
144 
A acção comunitária de I&DT contempla os seguintes objectivos: 
redução das emissões através de melhor conversão e utilização da energia; 
introdução das energias renováveis no sistema energético europeu; 
segurança da energia nuclear; 
continuação da investigação no domímo da fusão nuclear, como uma opção a longo 
prazo. 
A presente proposta de programa diz respeito aos dois primeiros objectivos, em conjugação 
com uma actividade específica de investigação, que apoia a acção comunitária nos domínios 
correlacionados energia-ambiente-economia. As análises estratégicas terão em conta os 
problemas a médio e a longo prazos nestes domínios, especialmente do ponto de vista 
tecnológico. Atenderão às especificidades energéticas e ambientais dos países e regiões da 
Comunidade, mas também de outras regiões do Mundo (nomeadamente, os países em 
desenvolvimento e a Europa Central). 
Os dois outros objectivos, a segurança da energia nuclear e a fusão nuclear, são objecto de 
programas específicos próprios. 
Actividades de I&DT propostas 
As actividades de I&DT propostas repartem-se por dois eixos tecnológicos. O primeiro tem 
por objectivo melhorar a produção de energia a partir das fontes energéticas convencionais 
e a racionalizar a utilização de energia; o segundo diz respeito ao desenvolvimento das 
energias renováveis e à sua introdução no balanço energético europeu. O conteúdo e os 
objectivos destes subprogramas são descritos nos dois capítulos seguintes. 
No quadro do programa, como suporte às acções tecnológicas, serão desenvolvidas acções 
específicas ligadas à definição, à aplicação e à gestão de uma ESTRATÉGIA GLOBAL de 
I&DT no dommio da energia. Para tal, será necessário desenvolver e utilizar novos 
MODELOS para a construção de cenários coerentes da evolução do contexto energético a 
médio e a longo prazos; para a análise das interacções da energia com o ambiente e o 
desenvolvimento económico; e, por fim, para a avaliação do impacto da estratégia de I&DT 
no domínio da energia. Os projectos associados a estas acções serão concebidos de modo 
harmonizado a nível dos países da Comumdade, de modo a que se torne possível proceder 
a comparações internacionais imediatas. Por outro lado, os seus campos de aplicação não se 
limitarão aos países europeus, abrangendo igualmente,os países em desenvolvimento, a 
Europa de Leste e a CEI (com as necessárias adaptações). De modo a assegurar coerência 
de métodos e de abordagens, serão mantidas ou criadas redes de peritos em todos os países 
da Comunidade e estabelecidas relações estreitas com as organizações internacionais e os 
países terceiros. Para além do apoio às acções da estratégia de I&DT no domínio da energia, 
as actividades a desenvolver compreenderão, entre outras: 
145 
o estudo do comportamento dos agentes económicos, a fim de melhor compreender 
as razões que favorecem ou dificultam a penetração no mercado de um grande 
número de tecnologias energéticas rentáveis; 
a avaliação dos custos externos da energia e a sua integração numa "contabilidade 
verde" harmonizada ao nível europeu, de modo a melhor definir os instrumentos 
económicos de acompanhamento das políticas do ambiente e da energia. 
As actividades de I&DT integrarão, tanto acções de Investigação e Desenvolvimento, como 
acções de Demonstração. As actividades previstas dentro de uma ou outra das categorias de 
acções dependem, evidentemente, de diversos critérios, cujo peso pode, aliás, ser diferente, 
consoante se considere a I&D ou a Demonstração. 
Neste contexto, as acções de Investigação e Desenvolvimento serão submetidas a uma 
selecção rigorosa, de modo a favorecer projectos ao nível europeu potencialmente capazes 
de desempenhar um verdadeiro papel de catalisador, nos domímos considerados estratégicos 
para a segurança energética e cuja força motriz principal seja o ambiente. 
As acções de Demonstração, situadas a jusante da I&D, serão mais diversificadas: por um 
lado, constituirão o prolongamento das actividades de I&DT, não apenas comunitárias, mas 
igualmente dos Estados-membros; por outro, terão por objectivo apoiar de modo mais directo 
as diversas vertentes da política energética (segurança do aprovisionamento, competitividade 
industrial, coesão económica e social, etc.). 
Em cada um dos domínios a seguir descritos são claramente indicados os papéis respectivos 
da I&D e da demonstração. 
1. MELHOR CONVERSÃO E UTILIZAÇÃO DA ENERGIA 
A economia mundial no domímo da energia baseia-se, fundamentalmente, na utilização dos 
produtos fósseis e é provável que assim continue a ser ainda durante muito tempo. E o que 
se passa com o carvão, combustível cujas reservas mundiais são suficientes para vários 
séculos. A penetração do gás natural no mercado continua a aumentar, mas o transporte à 
distância (desde o Norte de África, o Mar do Norte e a Sibéria) na forma gasosa dificulta 
seriamente a sua utilização. Um dos problemas mais críticos dos combustíveis fósseis reside 
nas emissões de C02 e de outros poluentes. Por esse motivo, as acções comunitárias 
deveriam, prioritariamente, orientar e estimular esforços no sentido da redução das emissões 
poluentes e do aumento de eficiência da conversão e da utilização de energia. 
As actividades de I&DT descritas neste capítulo dizem respeito ao aperfeiçoamento dos 
sistemas de conversão de energia que utilizam carvão e hidrocarbonetos, ao desenvolvimento 
de novos sistemas energéticos, à poupança de energia nos sectores consumidores, à 
armazenagem de energia e a uma exploração mais eficiente dos recursos naturais. 
Para além destas actividades específicas de I&DT, recorrer-se-á a uma acção integrada para 
promover a aplicação de tecnologias limpas e eficientes em sectores como o da construção, 
o industrial e o dos transportes. Concretamente, está previsto um projecto integrado para os 
transportes urbanos. 
1.1 Tecnologias limpas do carvão 
Os trabalhos teóricos e experimentais sobre os processos de combustão do carvão para a 
produção de electricidade centrar-se-ão na viabilidade técnica e no custo das tecnologias de 
ponta, passando: 
146 
pelo desenvolvimento de ciclos combinados com gasificação integrada e de processos 
avançados de combustão sob pressão (ciclos de vapor supercrítico ou ciclos 
combinados), de modo a obter rendimentos mais elevados e reduzir as emissões de 
poluentes (na fonte ou no gás de exaustão), incluindo a limpeza dos gases a quente 
e a combustão catalítica. 
pelo desenvolvimento de processos para a gasificação (ou a combustão) combinada 
de carvão e de biomassa ou de resíduos industriais ou agrícolas, que poderão reduzir 
as emissões de CO2 de 10 a 20%; 
pelo desenvolvimento e pela avaliação de métodos para a captura e armazenagem de 
CO2 (por exemplo, armazenagem subterrânea ou deposição no fundo do mar). Esta 
acção será essencialmente conduzida sob a forma de uma acção concertada e em 
colaboração com o programa da AIE sobre o efeito de estufa. 
Um objectivo importante a atingir é a constituição de uma rede europeia de excelência, que 
assegure a aplicação eficiente e a utilização das melhores tecnologias do carvão disponíveis. 
Durante a aplicação do programa, serão estabelecidas actividades de cooperação, 
nomeadamente com a Europa de Leste e a China. As actividades de demonstração terão 
objectivos semelhantes, se bem que mais orientados para o mercado. 
1.2 Combustão 
Será desenvolvida uma acção de investigação genérica sobre a combustão, com o objectivo 
de obter progressos claros no que toca à eficiência dos processos de combustão e à redução 
das emissões que lhes estão associadas. Este tipo de investigação reveste-se de um carácter 
ao mesmo tempo genérico e fundamental, ilustrado pelos seguintes temas: investigação de 
base para identificar as causas da formação dos poluentes; modelização dos processos e 
sistemas de combustão; desenvolvimento de equipamentos de diagnóstico; aperfeiçoamento 
de sistemas; tratamento dos gases de exaustão; etc. 
As tecnologias a estudar, decorrentes da abordagem genérica adoptada, compreendem os 
motores de combustão interna (incluindo a utilização de combustíveis alternativos), as 
turbinas a gás, a combustão e a gasificação do carvão e da biomassa e queimadores para 
aplicações estacionárias em edifícios e na indústria. 
Esta acção será conduzida em colaboração com os principais fabricantes, companhias 
petrolíferas e utilizadores europeus, de modo a garantir a transferência da tecnologia dos 
investigadores para os utilizadores. 
1.3 Células de combustível 
Os trabalhos a desenvolver no que toca às células de combustível centrar-se-ão em sistemas 
completos einstalações-piloto para diversas aplicações (produção de electricidade, cogeração, 
tracção rodoviária, navios e comboios). Serão abordadas as seguintes áreas: 
aplicações estacionárias (nomeadamente, cogeração em edifícios e na indústria): 
desenvolvimento de sistemas de 200-400 kW que utilizem óxidos sólidos (SOFC, do 
inglês "solide oxide fuel cells") e carbonatos fundidos, com o objectivo de obter 
rendimentos de 55 a 60% e custos da ordem de 1500 ECU/kW e de reduzir as 
emissões de 10 a 100 vezes. As acções de demonstração terão por objectivo principal 
a tecnologia das células de ácido fosfórico, de modo a abrir o mercado às aplicações 
estacionárias. 
tracção viária (eléctrica): desenvolvimento de sistemas de células de combustível do 
tipo polímero sólido a hidrogénio e a metanol (SPFC, do inglês "solid polymer fuel 
cells"), com o objectivo de obter rendimentos de 45-50% e custos da ordem de 
147 
100-200 ECU/kW e de reduzir as emissões de 100 a 1000 vezes. Os projectos de 
demonstração deverão incidir sobre os autocarros, caso em que a redução dos custos 
já está provada. 
Estão igualmente previstas acções de apoio ao desenvolvimento de processos limpos e 
eficientes de transformação de gás natural, metanol e óleos pesados (reformadores), ou de 
carvão (gasificadores de carvão), em hidrogénio. Os problemas fundamentais serão a 
integração com as células de combustível, a optimização da eficiência energética e das 
emissões poluentes do sistema completo e a extracção dos poluentes residuais por diversos 
métodos de separação. A extensão da investigação sobre as células de combustível 
electrolíticas deverá permitir desenvolver um processo de produção de hidrogénio limpo e 
barato (as células electrolíticas são o inverso das células de combustível e as investigações 
de base são muito semelhantes). A tecnologia das SOFC poderá abrir caminho ao 
desenvolvimento de células electrolíticas de alta temperatura, capazes de produzir 
electricidade com uma poupança de 30 a 40% relativamente às células electrolíticas 
convencionais. Os trabalhos previstos para a redução substancial dos custos das SPFC 
poderão, por sua vez, abrir caminho ao desenvolvimento de células electrolíticas do tipo 
polímero sólido muito baratas. 
1.4 Armazenagem de energia 
A armazenagem de energia é uma necessidade comum a uma série de sectores e domímos, 
como os transportes, o nivelamento das cargas de rede, as energias renováveis, os 
equipamentos electrónicos, etc. O programa concentrar-se-á na armazenagem de 
electricidade, particularmente no que se refere aos transportes (como complemento das 
actividades descritas no ponto 1.6). A tónica será colocada nas baterias de lítio, que se 
contam entre as tecnologias mais prometedoras. Está igualmente previsto o desenvolvimento 
de baterias de níquel-hidreto metálico, em substituição das baterias de NiCd, que contêm 
substâncias tóxicas. As possibilidades de estandardização dos métodos de ensaio das baterias 
serão analisadas por uma rede de fabricantes de automóveis e de baterias. Serão estudadas 
outras formas de armazenagem, como as rodas de inércia, os supercondensadores e a 
armazenagem de calor. 
1.5 Hidrocarbonetos e novos combustíveis para os transportes 
Neste domímo, a tónica será colocada no desenvolvimento de combustíveis limpos para os 
transportes, melhorando a eficiência dos processos de reformulação. O trabalho será 
orientado para a conversão catalítica do gás natural em combustíveis líquidos (e aditivos de 
combustíveis) de valor acrescentado superior e mais facilmente transportáveis. 
Dadas a crescente necessidade de produtos leves e a consequente diminuição da procura de 
óleos pesados, as acções de I&DT centrar-se-ão na conversão catalítica das fracções pesadas 
do petróleo. Será igualmente estudada a utilização de combustíveis alternativos, 
nomeadamente o hidrogénio, e de misturas. 
Serão desenvolvidos trabalhos orientadas para uma melhor compreensão das relações 
existentes entre a qualidade do combustível, a tecnologia dos motores e a emissão de 
substâncias poluentes, nomeadamente no quadro do programa EPEFE (Programa Europeu 
no domínio dos motores, dos combustíveis e das emissões), uma iniciativa da Comumdade 
em colaboração com as associações europeias do sector do petróleo e dos construtores de 
automóveis. Esta acção fornecerá informações utéis para o ponto 1.2. 
148 
1.6 Optimização da energia nos transportes urbanos 
Os pontos 1.2 e 1.5 contemplam uma série de temas e acções relativas aos transportes. Estas 
actividades e algumas das que dependem dos outros pontos serão integradas numa acção 
coerente sobre os transportes urbanos, em estreita colaboração com as actividades de 
integração desenvolvidas no âmbito do programa específico "investigação para uma política 
europeia de transportes". Uma acção deste tipo deverá contribuir para que se encontrem 
soluções técnicas para os problemas específicos dos transportes urbanos e fornecer um 
suporte de reflexão e análise para as decisões que tenham a ver com este sector, num 
contexto de "mobilidade sustentável" e de optimização da eficiência energética e dos 
parâmetros ligados ao ambiente e ao bem-estar social. 
A Investigação e o Desenvolvimento incidirão na integração dos sistemas de armazenagem, 
de conversão, de transmissão e de gestão para veículos com e sem condutor. Serão 
abrangidos os sistemas de armazenagem química e cinética da electricidade, os conversores 
de energia (como os motores de combustão interna a combustíveis múltiplos), as células de 
combustível e outros conceitos de sistemas híbridos. 
Para obter progressos substanciais nestes domímos de investigação, do ponto de vista 
energético, é indispensável ter em conta um grande número de tecnologias genéricas, como 
a modelização e a simulação dos processos de combustão, os sistemas de gestão da energia 
assistidos por computador, o desenvolvimento de tecnologias alternativas usando baterias, o 
aperfeiçoamento dos sistemas de transmissão, os sistemas de travagem regenerativos e os 
modelos do consumo de energia e da poluição atmosférica local. 
A optimização das capacidades actuais exige, igualmente, a aplicação dos resultados obtidos 
no domímo da telemática ao controlo e gestão do tráfego e dos sistemas de informações no 
domímo dos transportes. Os resultados dos estudos de viabilidade permitirão identificar os 
domímos de aplicação aos quais os diversos sistemas de propulsão melhor se adaptam, testar 
os conceitos, definir a estratégia de investigação a seguir ou mesmo concretizar projectos de 
demonstração à escala real. Serão recolhidas informações sobre a funcionalidade dos 
veículos e o reforço das infra-estruturas. 
A Demonstração centrar-se-á, por sua vez, em duas questões fulcrais: 
redução do consumo de energia nos transportes urbanos: nomeadamente, circulação 
viária, controlo técnico e frotas eficientes de transportes públicos; 
aumento de eficiência dos sistemas de tracção ou desenvolvimento de novos sistemas 
que utilizem combustíveis convencionais ou inovadores (igualmente válidos para os 
transportes interurbanos). 
1.7 Poupança de energia na indústria e nos edifícios 
No sector industrial, a Investigação e o Desenvolvimento incidirão num número limitado de 
tecnologias genéricas de importância primordial para este sector, por exemplo, os 
permutadores de calor (formação de incrustações, etc.), os processos de separação, a 
integração dos processos, o desenvolvimento de novos processos, a combustão estacionária 
(ver o ponto 1.2). A participação da indústria será vivamente encorajada. 
A Demonstração centrar-se-á em tecnologias e novos equipamentos de substituição de 
processos de produção e de utilização do calor residual e que confiram aos produtos uma 
melhor qualidade, permitindo assim poupar energia e substituir processos poluentes por 
outros que produzam menos emissões. Será abrangido o conjunto das aplicações, quer no que 
se refere ao calor industrial, quer no que diz respeito à energia eléctrica e à iluminação. 
Por outro lado, a I&DT deverá possibilitar o desenvolvimento de conceitos e de aplicações 
comuns aos sectores industriais e aos edifícios, nomeadamente no que toca à cogeração e aos 
:49 
sistemas integrados de energia (sistemas de equipamentos que compreendem turbinas, células 
de combustível, motores diesel, bombas de calor, baterias, etc.). Neste domínio, a tónica 
será colocada nos projectos de demonstração. Serão analisadas as barreiras técnicas e não 
técnicas à descentralização da produção de energia. 
No sector dos edifícios, serão privilegiadas as acções de tipo "sistema", pelo que, no que se 
refere à parte de Investigação e Desenvolvimento, serão conduzidas em estreita relação com 
as acções relativas às energias renováveis nos edifícios, descritas no ponto 2.2. Estas acções 
terão por objectivo uma utilização racional e económica dos combustíveis e da electricidade, 
abrangendo trabalhos de investigação nos domímos da habitação inteligente, dos sistemas de 
bombas de calor, etc. Estão igualmente previstos trabalhos de carácter pré-normativo. 
A demonstração centrar-se-á, essencialmente, em acções que permitam reduzir de maneira 
substancial o consumo energético e as emissões de CO^, tanto no que se refere às novas 
habitações, como no que diz respeito aos edifícios comerciais e aos edifícios públicos. Essas 
acções abrangerão a concepção, a optimização dos revestimentos (material e componentes), 
o consumo em aquecimento e climatização e ainda a optimização dos equipamentos eléctricos 
e de aquecimento, ventilação e climatização (HVAC, do inglês "heating, ventilating and air 
conditioning"). 
1.8 Exploração e produção de hidrocarbonetos 
As acções de I&DT orientar-se-ão para os problemas a médio e longo prazo, com o 
objectivo de melhorar a exploração dos lugares de extracção de hidrocarbonetos e de reforçar 
a base tecnológica da indústria europeia. 
A investigação concentrar-se-á: 
no desenvolvimento de tecnologias eficazes que permitam melhorar a caracterização 
e a gestão dos jazigos e prever com maior rigor a sua produção; 
na análise das bacias sedimentares e na sua modelização tridimensional, que 
permitirão conhecer melhor os processos de formação e de evolução geo-histórica das 
bacias; 
na identificação das estruturas profundas, mais ou menos complexas, utilizando 
métodos geoquímicos e geofísicos avançados de exploração. 
Os projectos de demonstração incidirão nas actividades mais próximas do mercado, como a 
produção, o transporte e a armazenagem de hidrocarbonetos. 
Por outro lado, está prevista uma acção integrada de investigação no domínio das 
geociências. Esta acção permitirá, não apenas obter informações indispensáveis à exploração 
dos hidrocarbonetos, mas também melhorar consideravelmente a base de conhecimentos 
científicos úteis a outros programas de investigação, como os que têm a ver com a geotermia 
em rocha seca, a armazenagem de resíduos radioactivos, as matérias-primas ou a exploração 
dos recursos marinhos. 
2. ENERGIAS RENOVÃVEK 
As energias renováveis, nas suas formas novas ou mais modernas, que ultrapassam as 
utilizações clássicas da energia hidroeléctrica e da lenha, estão longe de totalmente 
aproveitadas, estando mesmo ainda pouco desenvolvidas. Não obstante, essas formas de 
energia, limpas e naturais, são consideradas como as mais bem adaptadas ao combate contra 
o efeito de estufa e as que melhor contribuem para a segurança energética a longo prazo. 
Como fontes de inovação tecnológica, poderão incentivar novas actividades industriais e de 
criação de emprego a todos os níveis de qualificação, nomeadamente nas regiões mais 
150 
desfavorecidas da Europa. Por outro lado, dada a sua natureza descentralizada, permitem 
uma maior abertura ao seu uso pelos cidadãos. No quadro da cooperação internacional, as 
energias renováveis terão um papel importante a desempenhar, para evitar que o Terceiro 
Mundo, que será o maior consumidor de energia, se torne também o maior poluidor. 
Considerando a dualidade "qualidade de vida-impacto social", as energias renováveis deverão 
tornar compatível o futuro aumento do consumo de energia, base de todo o crescimento 
económico, com a necessidade de respeitar o ambiente. 
O presente programa tem por objectivo conferir às energias renováveis uma maior 
importância, possibilitando a inserção apreciável destas novas fontes no sistema energético 
europeu. Nesse sentido, será adoptada uma estratégia apropriada, a fim de concentrar os 
esforços em objectivos ambiciosos, mas realistas, de curto e médio prazo. 
A tónica será colocada, sobretudo, nos aspectos da INTEGRAÇÃO. As energias renováveis 
têm interesse, sob formas muito diversas, nas actividades em todo o tecido social. Há que 
desenvolver esforços multidisciplinares que envolvam as diferentes profissões interessadas, 
investigadores, industriais e futuros utilizadores, de modo a assegurar uma implantação 
rápida e em larga escala. O impacto das energias renováveis terá de ser estudado em 
profundidade nos locais onde serão desenvolvidas, sobretudo nas regiões e cidades, na 
agricultura e na indústria e no que se refere às redes de distribuição; será igualmente 
analisado o impacto no tecido social e noutras áreas. Serão organizados acordos de 
desenvolvimento e programas de acção específicos e sectoriais através de un grupo de redes 
das quais algumas serão reunidas numa "grande rede para o desenvolvimento das energias 
renováveis". Essa rede abrangerá, entre outras, sub-redes de centros de excelência em 
I&DT, grandes empresas de electricidade europeias, arquitectos de renome, cidades-piloto, 
regiões e ilhas. 
A integração com o Terceiro Mundo e a Europa de Leste exigirá uma acção específica de 
adaptação das tecnologias, preparação da sua transferência e apoio à indústria europeia no 
que toca aos futuros mercados de exportação. 
Nesta linha de acção, a tónica será colocada na Investigação e no Desenvolvimento, dado o 
estado das tecnologias envolvidas que, salvo algumas excepções, estão ainda muito afastadas 
do mercado. No entanto, estão previstos projectos de demonstração em diversos sectores, em 
ligação com outras acções comumtárias de estimulação do mercado e de redução dos entraves 
legislativos e administrativos. 
Os esforços financeiros deverão concentrar-se nos seguintes domímos prioritários: 
2.1 Electricidade solar fotovoltaica 
A tónica será colocada numa acção vertical em três níveis que implicará, em primeiro lugar, 
o prosseguimento da investigação desenvolvida no campo das células solares cristalinas ou 
de camadas finas, num esforço conjunto da indústria e dos laboratórios de investigação 
universitários e parauniversitários. 
A seguir, serão consagrados esforços à industrialização acelerada de células e módulos. 
Trata-se de uma nova iniciativa do programa comunitário de apoio à indústria e, 
nomeadamente, às PME nos aspectos do desenvolvimento pré-competitivo do "know-how", 
dos processos industriais flexíveis e nos grandes volumes de produção. 
Por fim, o desenvolvimento dos sistemas fotovoltaicos-piloto e a respectiva demonstração 
serão acelerados. Os ensaios e medições dos novos módulos e sistemas fotovoltaicos serão 
efectuados no centro ESTI (Instalação Europeia de Ensaio de Sistemas Solares; sigla do 
inglês) do CCR de Ispra, tendo em vista participar na elaboração de normas europeias e de 
recomendações destinadas aos fabricantes e utilizadores. 
151 
2.2 Edifícios 
A abordagem que mais convém a este sector é igualmente de tipo vertical e abrangerá I&D 
e Demonstração. Trata-se, antes de mais, de continuar a desenvolver esforços no que toca 
aos componentes e processos de integração dos sistemas solares activos e passivos, da 
iluminação natural, etc. A investigação será de tipo pré-normativo e orientada para as 
possibilidades de estandardização. 
Num segundo nível, prosseguirão as acções orientadas para o desenvolvimento de 
edifícios-piloto, tendo como critérios principais o sucesso energético, estético e 
arquitectónico. Uma nova vertente nesta matéria será o desenvolvimento do habitat 
bioclimático e a renovação dos edifícios já existentes em termos energéticos. 
Por fim, será desenvolvido um esquema urbanístico moderno, em harmonia com as 
necessidades específicas, em termos de energia, arquitectura e organização social, decorrentes 
de uma nova integração do trabalho, do dia-a-dia e dos tempos livres na cidade. Daí deverá 
resultar a promoção de novos bairros urbanos-piloto limpos e com um mínimo de emissões. 
Este último nível de actividades será desenvolvido em concertação com redes de cidades, de 
regiões, de urbanistas peritos em sistemas solares e de arquitectos. 
Estas acções serão coerentes e complementares das acções de racionalização da utilização de 
energia nos edifícios a que se fez referência no ponto 1.7. 
2.3 Energia eólica 
As actividades serão integradas verticalmente: em primeiro lugar serão desenvolvidos novos 
materiais e componentes, nomeadamente pás de matérias compósitas avançadas. 
A seguir, uma vez concluído o programa de desenvolvimento da geração actual de sistemas 
eólicos, será iniciado um programa de desenvolvimento de uma nova geração de sistemas 
eólicos mais potentes (acima de 1 a 2 MW), utilizando novas pás ultra-leves e outros 
componentes inovadores. 
Por fim, o programa terá por objectivo a promoção de sítios de implantação alternativos, 
nomeadamente no mar pouco profundo. 
2.4 Biomassa 
A grande importância deste sector está ligada às acções de I&DT e às suas relações com o 
ambiente e o desenvolvimento regional e rural. Os esforços a desenvolver concentrar-se-ão 
no aumento da energia obtida da biomassa sólida e, especificamente, na utilização de novas 
culturas silvícolas e agrícolas de crescimento rápido, servindo de base a uma segunda acção, 
relativa à conversão térmica em combustíveis líquidos, gasosos ou sólidos ou directamente 
em calor. 
Além disso, serão desenvolvidos projectos-piloto e de demonstração, nomeadamente para a 
produção descentralizada de electricidade com recurso a motores e turbinas mais eficientes. 
Por outro lado, prosseguirão as actividades ligadas à produção de óleos pirolenhosos e à sua 
conversão em produtos destinados ao mercado dos combustíveis. 
2.5 Energia geotérmica 
A energia geotérmica convencional ficará limitada à demonstração. A vertente da 
investigação e desenvolvimento que falta ainda tratar neste domímo, merecedora de apoio 
permanente à escala europeia, diz respeito à rocha seca e quente. Neste caso, a acção 
consistirá no apoio a um único projecto-piloto europeu, que fornecerá as bases para um 
protótipo de demonstração numa fase ulterior. 
152 
2.6 Outras opções 
Serão desenvolvidas acções concertadas em relação a diversas famílias de energias renováveis, 
actualmente com graus de desenvolvimento variáveis. Trata-se da energia das ondas, da energia das 
marés, das micro-hidrícas, da termodinâmica da energia solar, da produção limpa de hidrogénio, etc. 
São igualmente de considerar tecnologias associadas às energias renováveis, nomeadamente a 
armazenagem de energia eléctrica ou térmica. O apoio financeiro será concentrado na criação de pólos 
de coordenação e de redes alargadas num máximo de Estados-membros. 
Aplicação 
O programa será aplicado através de acções a custos repartidos e de acções concertadas. 
As acções a custos repartidos receberão apoios financeiros da CE a taxas diversas, de acordo com a 
natureza do projecto, isto é, em função dos riscos económicos e técnicos e do domínio em questão. Em 
termos absolutos, a dimensão dos projectos deverá ser tal que permita inovações substanciais, 
nomeadamente no capítulo tecnológico, dentro do espírito da concentração de esforços. Se for caso disso, 
alguns projectos poderão ser reagrupados, de modo a que se possa ter uma melhor sinergia de recursos 
e de resultados. Por outro lado, será dada atenção especial aos projectos integrados que abordem 
problemas sociais, económicos ou puramente técnicos de um ponto de vista multidisciplinar e/ou tratem 
de problemas que se estendam da investigação à demonstração e à implantação no mercado. Serão 
executados projectos integrados em domímos tais como aplicações integradas das energias renováveis, 
da combustão e dos transportes urbanos. 
Esses projectos serão completados por acções concertadas em sectores específicos, onde uma simples 
coordenação ao nível comunitário das actividades desenvolvidas pelos Estados-membros e pelas industrias 
do sector torne tais acções mais eficazes. No que se refere às PME, será adoptada uma metodologia 
específica, a fim de estimular a sua participação no programa ("estímulo tecnológico"), com base na 
experiência adquirida no âmbito das acções do programa CRAFT e em prémios de viabilidade. 
Os anteprojectos poderão ser apresentados em qualquer altura (o convite à apresentação de propostas 
é permanente aberto) e os proponentes seleccionados receberão um prémio de viabilidade para a procura 
de parceiros e a elaboração de uma proposta pormenorizada. A decisão sobre o financiamento do projecto 
de investigação propriamente dito será tomada com base na avaliação dessa proposta. 
Quando for caso disso, serão desenvolvidas actividades de cooperação nos diferentes domínios 
tecnológicos, tanto ao nível internacional (por exemplo, a Agência Internacional de Energia ou as Nações 
Unidas), como aos níveis nacional e regional (por exemplo, a Europa Central e Oriental, a zona 
mediterrânica, os países em desenvolvimento, etc.), em ligação com as outras políticas comumtárias 
envolvidas. 
Para garantir a coerência e favorecer as sinergias entre a I&DT e o mercado, será desenvolvida uma forte 
acção de disseminação. Essa acção terá por objectivo promover uma ampla difusão de informações sobre 
as tecnologias resultantes da I&DT, bem como a implantação dessas tecnologias no mercado. Os 
instrumentos capazes de acelerar a implantação das tecnologias no mercado serão estudados e 
comercializados. Nessa acção, será privilegiado o recurso às redes de OPET (Organizações para a 
Promoção de Tecnologias no domínio da Energia), constituídas, não apenas na Europa, mas igualmente 
nos países de Leste e na CEI e nos países em desenvolvimento. Em função da respectiva eficácia, 
poderão ser ensaiados e aplicados outros instrumentos. 
Durante o programa, serão criadas oportunidades de formação e mobilidade dos investigadores, com base 
cm subsídios financeiros e planos de designação de investigadores para os principais projectos de I&DT. 
153 
ANEXO n 
Estimativa do esforço financeiro consagrado aos diversos dommios: 
Domínio 1 
Melhor conversão e utilização da energia: 45-55 %(1) 
(Será atribuída uma percentagem ligeiramente 
superior - 60% do esforço financeiro neste 
domínio - aos projectos de demonstração.) 
Domínio 2 
Introdução das energias renováveis: 45-55 %(1> 
(A tónica será colocada nas actividades de 
investigação e desenvolvimento, incluindo 
os projectos-piloto e os projectos integrados 
- 60% do esforço financeiro neste domínio.) 
TOTAL 100% 
(1005 milhões de ecus)<l) 
A repartição entre Investigação e Demonstração é puramente indicativa. Não se trata de uma 
repartição a priori, mas sim de uma orientação, cuja concretização dependerá da qualidade 
dos projectos propostos, no quadro dos objectivos e prioridades definidos pelo programa. 
(1) Uma percentagem de 2-3 % do esforço financeiro dirá respeito às actividades de apoio 
à definição e aplicação de estratégias de I&DT no domínio da energia (incluindo a 
construção de modelos). 
154 
SEGURANÇA DA ENERGIA NUCLEAR 
Anexo I 
OBJECTIVOS E CONTEÚDO CIENTÍFICO-TÉCNICO 
1. CONTEXTO 
Embora a energia nuclear tenha atingido um certo grau de maturidade tanto na Comumdade 
como no resto do mundo ocidental, comprovado pelo excelente nível de segurança alcançado 
nas instalações nucleares, ela está longe de ser universalmente aceite nas nossas sociedades. 
Assim, o objectivo da acção comunitária é estimular uma vasta colaboração destinada a 
reforçar uma nova abordagem, ao mesmo tempo global e dinâmica, da segurança nuclear. 
Isto implica que a colaboração em matéria de I&D - a nível da definição comum das 
prioridades e da partilha dos resultados - deva contribuir para uma aproximação dos pontos 
de vista de todas as partes implicadas e para a compreensão de que a energia nuclear, a 
exemplo de outras tecnologias que atingiram a sua maturidade, pode beneficiar de novos 
desenvolvimentos - que são continuamente introduzidos - e que é possível encontrar novas 
soluções tecnológicas para a resolução de problemas que actualmente ainda tornam este modo 
de produção de energia inaceitável para alguns. Como é evidente, as novas tecnologias não 
deverão ser necessariamente aplicadas pelo simples facto de existirem. Além disso, não nos 
necessàtiament é lícito formular um juízo sobre a sua utilização pelas gerações futuras com 
base nos conhecimentos de que actualmente dispomos. 
Neste sentido, uma abordagem dinâmica global significa que devemos melhorar a 
compreensão e quantificação do risco global associado à utilização da energia nuclear 
considerando o ciclo completo, todas as exposições às radiações ionizantes, as condições 
acidentais e normais, as obrigações históricas decorrentes da sua aplicação noutros contextos 
(por exemplo na CEI), e as possibilidades de evolução tecnológica como nos outros domínios 
de alta tecnologia. 
Para apoiar esta abordagem, as várias actividades são definidas e geridas no âmbito de um 
único programa. Em consequência, elas não são agrupadas deliberadamente por conjunto de 
acções individuais (como no caso do Programa-Quadro anterior), mas sim reunidas segundo 
as dominantes das respectivas actividades ligadas à utilização da energia nuclear no sentido 
global. 
As actividades de investigação de importância no que toca aos aspectos da protecção contra 
as radiações cobrirão não só todo o domímo da energia nuclear mas também a exposição 
ligada às aplicações médicas e industriais e aquela que resulta da radioactividade natural. 
2. ACTIVIDADES PROPOSTAS 
Exploração de novos conceitos 
As actividades propostas representarão uma nova abordagem destinada a explorar os meios 
de melhorar a utilização da energia nuclear através de uma iniciativa integrada que tome em 
conta os três aspectos que levantam um maior número de preocupações: 
segurança dos reactores no contexto de acidentes graves 
gestão e armazenagem dos radioelementos de longa duração (incluindo o plutónio) 
risco de desvio de materiais cindíveis. 
A actividade essencial será realizada em estreita cooperação com as autoridades, a indústria 
e a comunidade científica. 
155 
Propõe-se que sejam prosseguidas duas abordagens principais: por um lado, os projectos e 
a concepção de reactores e do ciclo do combustível deverão ser estudados em profundidade 
de forma a identificar e analisar soluções conceptuais promissoras. Por outro lado, serão 
exploradas as possibilidades de novas opções no domínio do ciclo do combustível, como é 
o caso dos processos de separação e de transmutação (s&t). 
2.1. Conceitos de segurança 
Para melhorar a segurança, a indústria está a examinar novos conceitos, nomeadamente os 
chamados sistemas de segurança passiva ou inerente que poderão ser aplicados nos futuros 
reactores. Estão previstas no programa investigações teóricas e experimentais para avaliar 
estes conceitos em termos de viabilidade e vantagem para a segurança global. Estas 
investigações serão de carácter genérico, não específicas a um conceito de reactor. Os 
resultados constituirão uma base de dados que irão permitir à indústria determinar aquilo que 
melhor corresponde às futuras tendências de desenvolvimento na Comunidade e no mundo. 
Abordagens tendo por objectivo reduzir a quantidade de radioactividade de longa duração 
presente no combustível usado, modificando a composição do combustível, poderão ser 
incluídas numa análise global de soluções alternativas. 
Os conceitos de redução dos riscos de desvio de materiais cindíveis deverão ser estudados 
no contexto dos estudos de desenvolvimento relativos ao ciclo do combustível. Para tal, será 
examinada a possibilidade de tornar o plutónio do combustível usado e do combustível 
MOX1 inadequado ao fabrico de armas, por exemplo através da modificação do seu estado 
físico, ou da sua composição isotópica e química. Poderiam ser incluídas considerações para 
a reciclagem segura, no dommio dos reactores comerciais, dos materiais cindíveis 
provenientes de armamento excedentário. 
2.2. Separação e transmutação 
A principal fonte de radioactividade artificial, o combustível irradiado, deverá ser o alvo 
principal dos esforços de investigação com o objectivo de reduzir o inventário dos elementos 
de longa duração (semi-vida > 30 anos) dos resíduos nucleares. 
Com o apoio da tecnologia actual, este objectivo poderá ser realizado por um 
reprocessamento fortemente selectivo do combustível irradiado (separação) e pela irradiação 
repetida dos isótopos dos resíduos em reactores rápidos especialmente adaptados ou noutras 
instalações de irradiação (transmutação). Os estudos sobre a viabilidade e vantagens 
potenciais em termos de custos, saúde, segurança e impacto sobre o ambiente dos projectos 
de s&t devem ser prosseguidos, ao mesmo tempo que se iniciam os primeiros 
desenvolvimentos técnicos. Esta investigação será efectuada em estreita cooperação com o 
CCI. 
Segurança dos reactores 
Os sistemas de segurança dos reactores estão em constante evolução graças à experiência das 
centrais em funcionamento e aos novos resultados da investigação. Estão previstos esforços 
suplementares de I&D com o objectivo de melhor compreender os mecanismos de acidentes 
graves, de garantir a boa manutenção do sistema de confinamento primário através de estudos 
de envelhecimento e dos modos de fractura, de melhorar a prevenção dos acidentes e os 
meios para os dominar, e de estudar a fiabilidade dos sistemas de segurança recorrendo a 
métodos probabilísticos. 
MOX: Mixed (plutomum/uranium) OXide. 
156 
2.3. Acidentes graves 
A compreensão dos acidentes graves é duma importância capital para impedir uma eventual 
libertação de materiais radioactivos em caso de acidente grave. Isto implica, por exemplo, 
o estudo dos fenómenos de degradação do núcleo e do termo fonte correspondente. Insistir-
se-á principalmente sobre o comportamento dos produtos de cisão, utilizando, entre outros, 
alguns resultados do Projecto PHEBUS Produtos de Cisão, organizado conjuntamente pelo 
CEA (Cadarache) e o CCI (Ispra). Será também dada atenção aos problemas de interacção 
combustível fundido/refrigerante e núcleo fundido/betão, bem como aos problemas de 
hidrogénio associados e à resposta da cuba primária sob pressão. 
A instalação FARO do CCI/Ispra continuará a fornecer os resultados experimentais 
necessários ao estudo da interacção combustível fundido/refrigerante. 
Para além do estudo dos mecanismos de progressão do acidente, dar-se-á atenção à boa 
manutenção dos sistemas de confinamento e ao estudo dos materiais em condições extremas 
de forma a poder avaliar as margens de segurança em situação acidental. 
As actividades propostas compreendem estudos teóricos e experimentais, o desenvolvimento 
de códigos de cálculo e de validação assim como exercícios comparativos. 
Prevê-se a utilização conjunta de grandes instalações experimentais existentes e, 
eventualmente, de novas instalações. 
2.4. Tecnologias avançadas 
A prevenção dos acidentes é o primeiro objectivo da segurança de concepção no domínio 
nuclear. Prevê-se a aplicação de novos sistemas digitais de instrumentação e de controlo, 
faltando ainda demonstrar a sua garantia de qualidade e a fiabilidade do suporte lógico. Uma 
outra área de interesse ligada à prevenção dos acidentes é a garantia da integridade do 
circuito primário. Os efeitos do envelhecimento e o modo de ruptura (fuga anterior à 
ruptura) são domínios que exigem investigação suplementar. 
A gestão dos acidentes é um meio eficaz para reduzir as consequências dos mesmos. Um dos 
principais objectivos para investigação adicional deverá ser a assistência ao operador no 
controlo do acidente. 
Os factores humanos são de particular interesse neste contexto; eles serão considerados 
conjuntamente com outros programas de I&D (por exemplo a aeronáutica). 
Para a avaliação das novas medidas de segurança no caso de diferentes sequências acidentais, 
há o recurso aos métodos probabilísticos (PSA). Estes métodos deverão ser desenvolvidos 
mais especificamente, por exemplo no que toca à modelização das falhas devidas a uma causa 
comum do comportamento humano. Prevêem-se exercicios de avaliação ("peer reviews") 
sobre a qualidade dos métodos existentes. Além disso, serão estabelecidas directrizes para 
a aplicação dos métodos PS A a fim de melhorar a representatividade dos resultados e facilitar 
a sua comparação. 
O CCI dará o seu contributo a esta investigação, nomeadamente através das redes existentes. 
Encerramento do ciclo nuclear 
Um dos principais objectivos deste programa será integrar os esforços da Comumdade e dos 
Estados-membros no desenvolvimento dos fundamentos técnicos para se chegar a uma 
compreensão comum das questões científicas relativas à armazenagem dos resíduos 
radioactivos de longa duração, nomeadamente do combustível usado e dos resíduos altamente 
radioactivos (RAR) vitrificados. As questões estratégicas em foco são o limite de tempo a 
considerar para a análise dos conceitos de armazenagem, a possibilidade de recuperar 
materiais armazenados e a protecção de segurança do combustível usado. 
157 
2.5. Questões críticas da armazenagem geológica 
A análise da Comunidade sobre a segurança a longo prazo da armazenagem geológica de 
resíduos altamente radioactivos, estudo PAGIS (Performance Analysis of Geological Isolation 
Systems), concluiu que, partindo de uma evolução natural previsível, a armazenagem pode 
proporcionar uma protecção adequada mesmo durante dezenas de milhar de anos se forem 
escolhidos locais propícios. As questões fundamentais para as quais se torna todavia 
necessário um consenso, pelo menos a nível comunitário, são: 
A precisão das previsões sobre a evolução do ambiente e actividades humanas na 
proximidade de um depósito é cada vez menor à medida que são projectadas para o 
futuro. Isto deverá reflectir-se num "horizonte a longo prazo", que limitará o período 
para o qual devem ser elaboradas análises de segurança dos conceitos de 
armazenagem. 
A "possibilidade de recuperar" os materiais armazenados e a avaliação das 
consequências sobre a segurança, os custos e as suas limitações, de forma a 
determinar se as vantagens oferecidas pela recuperação superam as da actual 
concepção de minas seladas e inacessíveis, que tornam difícil a recuperação dos 
resíduos. 
Compreensão e abordagem comum da "intrusão acidental" na perspectiva de fornecer 
garantias e meios de assegurar a sua eficácia durante períodos mais longos. 
Uma posição comum sobre estas questões seria um elemento essencial para uma filosofia 
europeia de segurança em matéria de armazenagem dos resíduos radioactivos. 
O plano de acção da Comunidade no domínio dos resíduos radioactivos deverá desempenhar 
um papel importante para a obtenção de um acordo entre os Estados-membros sobre estas 
questões e para estimular a sua participação nas investigações a elas ligadas. 
As avaliações dos projectos de armazenagem dos resíduos exigirão investigação e 
modelização suplementares do comportamento das barreiras protectoras naturais e fabricadas 
pelo homem, a transferência da radioactividade através da geosfera e a validação das 
previsões a longo prazo sobre o ambiente geológico dos depósitos. Os análogos naturais e 
os estudos de geoprospectiva dão também informações úteis sobre a evolução dos sistemas 
de armazenagem. 
2.6. Laboratórios subterrâneos para a armazenagem de resíduos 
São necessários laboratórios subterrâneos para uma investigação efectiva sobre os problemas 
cruciais da armazenagem geológica. Tal como nos programas anteriores, os ensaios e a 
investigação sobre a armazenagem dos resíduos nos laboratórios subterrâneos de Asse 
(Alemanha) e Mol (Bélgica) deverão ser prosseguidos. Outros novos laboratórios poderão 
ser integrados numa acção comunitária. Estas instalações devem oferecer possibilidades 
substanciais aos investigadores de todos os Estados-membros para realizar projectos de 
investigação em condições representativas. Esses projectos deverão fornecer elementos 
quantitativos e qualitativos para caracterizar eventuais locais de armazenagem, para estudar 
conceitos optimizados de depósitos e para avaliar a eficácia da protecção a longo prazo das 
estratégias de armazenagem. 
Deverão ser efectuadas investigações sobre as barreiras geológicas e artificiais, desenvolvidas 
técnicas especiais de exploração mineira e realizados estudos radiológicos nos laboratórios 
subterrâneos e nas instalações de investigação associadas, de forma a contribuir para 
demonstrar também a viabilidade e segurança dos depósitos subterrâneos. 
158 
2.7. Apoio de I&D aos estudos de estratégias do ciclo do combustível e às políticas da 
CE 
O estudo das estratégias avançadas do ciclo do combustível irá exigir um apoio em 
investigação experimental que deverá ser realizada em concertação com o CCI. O segundo 
tema de I&D será a produção de dados científicos para apoio às políticas comunitárias em 
matéria de normas e de protecção da segurança nuclear e ainda de métodos fiáveis para a 
aplicação dessas políticas. 
Prevê-se o desenvolvimento de processos para a minimização dos volumes de resíduos e dos 
métodos de reciclagem, sob controlo fiável, dos materiais provenientes da desactivação, com 
o objectivo de introduzir práticas comuns seguras e eficientes. 
As acções para o melhoramento da cultura de segurança da energia nuclear e para promoção 
da confiança na segurança deverão incluir a aplicação técnica dos princípios de optimização 
radiológica e a introdução de uma metodologia de garantia de qualidade conjuntamente com 
a "Rede dos Laboratórios" da Comunidade. 
2.8. Desactivação de instalações nucleares e descontaminação dos locais 
No domímo da desactivação e da descontaminação dos locais, será prosseguida a estreita 
cooperação com os consórcios industriais europeus com o objectivo de desenvolver a 
tecnologia, reduzir os custos da desactivação e promover o intercâmbio de informações e 
experiências. Estes projectos deverão também demonstrar, através de actividades 
experimentais representativas e de demonstração, a segurança e compatibilidade com o 
ambiente das principais opções em matéria de desactivação, que são a abordagem do 
desmantelamento imediato e a estratégia do desmantelamento diferido por etapas. Deverá 
juntar-se a estas actividades o estudo das práticas de descontaminação dos locais de extracção 
de urânio. 
Compreensão, medição e redução dos efeitos associados à exposição às radiações 
O Tratado Euratom define a responsabilidade da Comunidade para "estabelecer normas de 
segurança uniformes para a protecção sanitária da população e dos trabalhadores e velar pela 
sua aplicação" e para "estudar os efeitos nocivos das radiações nos organismos vivos". 
Embora as actuais normas de protecção contra as radiações e as informações científicas em 
que se apoiam sejam de elevada qualidade, não deixa de ser imperativo reduzir a margem 
de incerteza que subsiste na quantificação dos riscos de irradiação devidos à utilização das 
radiações ionizantes na produção de energia, na indústria e na medicina, e ainda devido à 
exposição às radiações naturais. Isto diz respeito a todas as fases do ciclo nuclear em que 
podem existir situações de exposição (potencial), às consequências dos acidentes nucleares, 
à limitação dos eventuais efeitos sobre a saúde, à atenuação das consequências sobre o 
ambiente e ao desenvolvimento de métodos para a gestão das emergências nucleares. 
As prioridades que a seguir definimos estão intimamente ligadas ao trabalho de validação 
proposto no domímo das obrigações históricas essencialmente relativas às consequências do 
acidente de Chernobil e de outros acidentes nucleares sobre a saúde e o ambiente e à 
libertação não previamente controlada de materiais radioactivos na Comunidade dos Estados 
Independentes. 
2.9. Compreensão dos mecanismos de acção das radiações 
Os mecanismos de acção das radiações sobre as células devem ser conhecidos para se 
poderem prever, com um certo grau de confiança, os efeitos das radiações em doses muito 
fracas a partir do conhecimento dos efeitos determinados experimentalmente. Uma melhor 
159 
compreensão dos mecanismos a nível celular será conseguida mediante o recurso às técnicas 
mais modernas da biologia molecular e celular, estudando a formação de mutações e 
aberrações cromossómicas e o papel de reparação do ADN, e combinando este trabalho com 
os recentes desenvolvimentos em matéria de modelização da transferência da energia de 
radiação para elucidar os modelos globais biofísicos da acção da radiação sobre as células. 
O alargamento desta compreensão ao processo de aparecimento de casos de cancro sob o 
efeito das radiações irá beneficiar dos novos conhecimentos adquiridos no domímo da 
oncogénese, em geral, associados a estudos em curso sobre os fenómenos precoces, surgidos 
a nível molecular e celular, susceptíveis de induzir a formação de cancros por radiação. O 
desenvolvimento de modelos sobre o processo de aparecimento de cancro sob o efeito de 
radiações, baseados em princípios biológicos adequados, contribuirá para uma estimativa 
mais exacta dos riscos ligados à irradiação. 
2.10. Avaliação dos riscos da radiação 
A apreciação do risco depende da avaliação fiável do nível de exposição que, por sua vez, 
depende da determinação exacta das doses internas e externas recebidas. Para tal, são 
necessárias investigações sobre a transferência de materiais radioactivos para o homem 
através do ambiente e sobre o metabolismo e biogenética dos radionuclides incorporados. 
Serão realizados trabalhos específicos para o estudo de uma instrumentação mais sensível e 
especializada de medição da irradiação externa e interna, e para o alargamento e aplicação 
dos métodos de análise de riscos ao impacto da libertação de materiais radioactivos sobre a 
saúde e ambiente. As estimativas de risco, transformando as doses de radiação em 
probabilidade de efeitos induzidos sobre a saúde, deverão apoiar-se em estudos 
epidemiológicos das populações expostas, tomando em consideração os mecanismos 
radiobiológicos. 
2.11. Redução dos níveis de exposição 
Os critérios, métodos e estratégias para reduzir eficazmente a exposição às radiações 
ionizantes, seja qual for a fonte (natural, médica, industrial) devem ser desenvolvidos na 
prespectiva de uma redução suplementar, ou mesmo eliminação, dos efeitos induzidos sobre 
a saúde. Esta acção inclui aspectos de controlo e de vigilância das exposições, a gestão dos 
riscos em situações normais e de emergência, e a aplicação de uma filosofia optimizada da 
protecção contra as radiações ("ALARA" - as soon as reasonably achievable), que tenha em 
conta considerações sociais e económicas, bem como o desenvolvimento de estratégias de 
optimização e as técnicas utilizadas nos diagnósticos de radiologia médica. 
Obrigações históricas 
A situação na Europa Central e Oriental e na Comunidade dos Estados Independentes (CEI) 
implica obrigações em matéria de segurança nuclear, que a comunidade internacional deverá 
aceitar tomar a cargo, por razões que não são só altruístas. A Comunidade Europeia, situada 
geograficamente no mesmo continente e dotada de capacidade económica e tecnológica para 
fornecer uma ajuda eficaz, deve assumir algumas responsabilidades no estabelecimento de 
condições seguras nos países vizinhos, para além das preocupações de ordem humanitária. 
As consequências do acidente de Chernobil e de outros acidentes nucleares, bem como a 
libertação não controlada de materiais radioactivos na CEI, foram causa de contaminação 
do ambiente e de riscos para a saúde. Esta situação foi propícia ao lançamento de projectos 
de colaboração que incluem esquemas de formação intensiva e de destacamento de pessoas. 
2.12. Segurança dos reactores da Europa Central e Oriental 
A cooperação no domínio da segurança dos reactores irá abordar problemas específicos dos 
reactores russos existentes, ao mesmo tempo que investigações em domínios relevantes para 
futuras instalações. A experiência russa em matéria de desenvolvimento de reactores e 
160 
noutros domínios específicos como, por exemplo, o dos acidentes graves (problemas ligados 
ao hidrogénio), poderá ser de algum interesse para a Comunidade. Alguns Estados-membros 
concluíram já acordos bilaterais sobre estes temas. A integração progressiva destes países 
da Europa Central e Oriental nos programas de segurança nuclear deve ser encarada como 
um meio eficaz de desenvolver uma ampla cultura de segurança. 
2.13. Consequências de Chernobil e de outros acidentes 
As questões de ambiente nas zonas terrestres e aquáticas mais fortemente contaminadas 
incluirão a análise dos modos de exposição, a avaliação e validação das bases de dados e da 
cartografia existentes, bem como a validação dos dados e conhecimentos radioecológicos. 
Nestes trabalhos, será dada especial atenção à utilização dos dados fornecidos pelos estudos 
radioecológicos para as avaliações prévias e o desenvolvimento de melhores códigos de 
cálculo para os planos de emergência, de forma a definir uma linha de conduta para reduzir 
as consequências de um acidente. Serão consideradas em especial as consequências sobre 
o ambiente e a aplicação de medidas paliativas em zonas altamente contaminadas, o 
desenvolvimento de critérios de intervenção e a elaboração de estratégias de 
descontaminação. 
Os estudos sobre os efeitos sobre a saúde incidirão sobre o desenvolvimento de métodos de 
dosimetria biológica e retrospectiva em estreita ligação com estudos epidemiológicos sobre 
o aparecimento de casos de cancro nos grupos de população mais expostos. A observação 
de maiores taxas de cancro da tiróide na criança nas regiões da Bielorrússia e Ucrânia exige 
um estudo sistemático para obter informações importantes sobre o cancro da tiróide induzido 
por radiações e para se fazer uma projecção da amplitude deste problema de saúde. 
Paralelamente, o tratamento de pacientes com cancro da tiróide deverá ser optimizado pelo 
desenvolvimento de protocolos terapêuticos. 
2.14. Redes de cooperação 
No domínio da protecção contra as radiações, foi lançada no final de 1991 uma colaboração 
com institutos da Bielorrússia, da Federação Russa e da Ucrânia, reunindo cerca de 80 
institutos da CE e de 80 institutos da CEI a qual se concretizou pelo estabelecimento na 
Ucrânia de um laboratório centralizado. Propõe-se o reforço desta colaboração através do 
estabelecimento de uma rede de centros de investigação regionais em cada uma das três 
repúblicas. A criação dessa rede de laboratórios deverá ter como resultado a produção de 
um importante valor acrescentado, reflectido, por um lado, no melhoramento da segurança 
contra as radiações e na protecção radiológica das populações destes países, e por outro na 
coordenação de muitas iniciativas internacionais e bilaterais, dada a sua função de plataforma 
comum. 
O estabelecimento de redes comparáveis com os países da Europa Central e Oriental no 
domímo da gestão dos resíduos e descontaminação dos locais irá ajudar estes países a 
encontrar soluções seguras para os seus problemas específicos. Além disso, as redes de 
informação darão acesso a informações úteis sobre a experiência russa de gestão de resíduos. 
Poderá também ser encarada a possibilidade de uma cooperação no domínio da separação e 
transmutação - estudadas nas acções referidas no ponto 2.2. 
161 
3. REALIZAÇÃO DO PROGRAMA 
3.1. Acções concertadas e a custos repartidos 
O programa levará a cabo a I&D através da realização de acções a custos repartidos e de 
acções concertadas. As actividades a custos repartidos serão parcialmente subsidiadas pela 
Comumdade em função dos riscos económicos e técnicos e em função do respectivo domínio 
de investigação. Será dada especial atenção aos grandes projectos integrados, que serâo 
definidos em consulta com os principais parceiros. Outros parceiros serão associados, 
escolhidos a partir de um convite à apresentação de propostas. 
As actividades a custos repartidos serão completadas com acções concertadas nos domínios 
em que o programa comumtário possa beneficiar da coordenação dos esforços realizados 
pelos Estados-membros e pelas suas indústrias nas mesmas áreas. 
3.2. Divulgação e valorização dos resultados 
A divulgação rápida e eficaz dos resultados será garantida pela comunicação directa de 
relatórios de avanço dos trabalhos entre os participantes das redes, reuniões de especialistas 
e conferências multidisciplinares, bem como pela publicação sistemática de relatórios anuais 
dos programas, relatórios finais e colectâneas das actas de seminários científicos. 
Além disso, os resultados de I&D serão recolhidos e tratados em bases de dados geridas 
separadamente para cada rede, de forma a fornecer informações científicas e técnicas 
facilmente disponíveis. 
3.3. Formação e mobilidade 
A possibilidade de formação e mobilidade do pessoal será garantida por actividades no 
âmbito do esquema de "Formação e Aperfeiçoamento Europeu em Matéria de Protecção 
contra as Radiações" (ERPET) e dos "Eurocursos para a Desactivação das Instalações 
Nucleares", organizados conjuntamente com o CCI/Ispra. A mobilidade dos investigadores 
será encorajada por acções de destacamento de pessoal para os grandes projectos de I&D e 
mediante a concessão de bolsas. 
3.4. Cooperação internacional 
Uma estreita cooperação com os organismos nacionais e internacionais competentes em 
matéria de segurança nuclear, gestão dos resíduos e protecção contra as radiações irá permitir 
à Comumdade contribuir, à escala mundial, para o melhoramento da segurança nuclear e a 
protecção do homem e do seu ambiente contra os efeitos das radiações ionizantes. A sua 
acção reforçará a integração dos esforços nacionais para melhorar a competitividade da 
indústria nuclear europeia, e fornecerá os dados essenciais para o desempenho das 
responsabilidades reguladoras da Comumdade. 
A cooperação e a integração da investigação em matéria de segurança e protecção nucleares 
encontra-se já bem estabelecida com países terceiros como os Estados Unidos, o Canadá, o 
Japão e alguns países da EFTA. Esta cooperação, bem como a colaboração com os países 
da Europa Central e Oriental (PECO) e, nomeadamente, a Confederação dos Estados 
Independentes (CEI), irá estar na origem da futura harmonização das abordagens nacionais 
para o desenvolvimento das normas de segurança. Uma estreita interacção foi também 
estabelecida e será prosseguida com a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA), 
a Agência para a Energia Nuclear da Organização de Cooperação e Desenvolvimento 
Económico (AEN/OCDE), a Organização Mundial de Saúde (OMS) e as organizações 
internacionais não governamentais como a Comissão Internacional de Protecção contra as 
Radiações (CIPR), a Comissão Internacional de Unidades e Medidas de Radiações (CIUR) 
162 
e, finalmente, a Organização Internacional de Normalização (ISO). Esta cooperação 
internacional constitui o principal instrumento para a obtenção de um consenso universal 
sobre as questões fundamentais de segurança nuclear e de protecção contra as radiações. 
Será posta em prática uma cooperação particularmente intensa e alargada com institutos de 
investigação e universidades da CEI, concretizada em projectos de colaboração sobre as 
consequências do acidente de Chernobil, devendo esta colaboração ajudar a validar os 
resultados de base obtidos noutras acções. As informações que serâo recolhidas sobre a 
contaminação do ambiente e a exposição da população às radiações são extremamente 
importantes para estabelecer a ligação entre abordagens teóricas e situações reais de 
contaminação. O financiamento das actividades de colaboração neste domínio deverá ser 
imputado ao orçamento da Acção 2 do Programa-Quadro (ver Anexo). 
163 
Anexo H 
REPARTIÇÃO INDICATIVA DOS TRABALHOS 
ENTRE OS VÁRIOS DOMÍNIOS 
Exploração de novos conceitos 
Segurança dos reactores 
Encerramento do ciclo de combustível nuclear 
Compreensão, medição e redução dos efeitos 
associados à exposição às radiações 
Obrigações históricas^ 7-8 % 
28 - 30 % 
28 - 30 % 
28 - 30 % 
2-3 % 
Total 100 % (202 milhões de ecus) 
(1) Os trabalhos empreendidos no domínio das "Obrigações Históricas" estarão 
intimamente ligados às actividades apoiadas na Acção 2 do Programa-Quadro. 
164 
Fusão Termonuclear Controlada 
ANEXO 1 
Objectivos e conteúdo científico e técnico 
Introdução 
O objectivo a longo prazo da acção comumtária que integra num só programa todas as 
actividades realizadas nos Estados-membros (e na Suécia e Suíça) no domínio da fusão 
termonuclear controlada por confinamento magnético é a realização em comum de 
reactores-protótipo seguros e respeitadores do ambiente (Decisão /EURATOM,CEE 
relativa ao Programa-quadro 94-98). 
O percurso em direcção a este objectivo, comum aos quatro grandes programas mundiais de 
fusão de importância semelhante (EURATOM, Japão, Rússia e EUA) é caracterizado por 
uma escala temporal que se mede em décadas. Na Europa, a integração da investigação 
sobre a fusão por confinamento magnético num único programa comumtário foi essencial 
para uma melhor utilização dos meios humanos e financeiros disponíveis. Individualmente, 
nenhum dos Estados-membros se teria aventurado num projecto das dimensões do JET nem 
seria reconhecido como parceiro de pleno direito na cooperação mundial que se estabeleceu 
em torno do projecto do reactor experimental ITER. Em contrapartida, pela qualidade da 
sua investigação e pela sua experiência de colaboração intra-comunitária, a Comunidade 
dispõe de uma posição forte na cooperação ITER. 
A duração e amplitude, tanto financeira como humana, do esforço a realizar exigem a 
concentração da acção comunitária ao serviço directo do seu objectivo, a coesão total da rede 
de organismos associados nesta acção e a exploração máxima da cooperação com os grandes 
programas de fusão extra-comunitários. As questões de segurança e de ambiente irão 
desempemhar um papel central na realização dos grandes dispositivos que, depois do JET, 
estão incluídos na estratégia que tem por objectivo o reactor comercial protótipo: 
um reactor experimental (Next Step) cujo objectivo global é demonstrar a viabilidade 
científica e tecnológica da energia de fusão para utilizações pacíficas; 
um reactor de demonstração (DEMO) capaz de produzir quantidades significativas de 
electricidade. 
Para o período 1994-1998, o objectivo prioritário é concluir o estudo exaustivo do Next Step 
no quadro da cooperação quadripartida entre a EURATOM, o Japão, a Rússia e os EUA 
sobre as "International Thermonuclear Reactor - Engineering Design Activities (ITER-
EDA)". 
São também necessários estudos especializados para abordar os possíveis melhoramentos de 
conceitos de física e engenharia dos plasmas e para executar os desenvolvimentos 
tecnológicos a longo prazo que permitam avançar para a exploração da fusão como fonte de 
energia; os resultados destes estudos irão beneficiar tanto o funcionamento do ITER como, 
a mais longo prazo, a definição conceptual do reactor DEMO. 
Por estas razões, a estratégia proposta torna necessário o desenvolvimento simultâneo de três 
grupos de actividades para o período 1994-1998, como se indica na figura, sobre os quais 
se concentrarão os esforços, principalmente através de acções a custos repartidos. 
165 
actividades "Next Step": o projecto exaustivo propriamente dito e a I&D em 
apoio do projecto, construção e funcionamento do Next 
Step; 
melhoramento dos conceitos:I&D em física e engenharia dos plasmas, essencialmente 
orientada para DEMO; 
tecnologia a longo prazo: I&D em tecnologia essencialmente orientada para 
DEMO e o reactor. 
É também importante, no que diz respeito às vias alternativas tais como a fusão por 
confinamento em inércia, que seja feita uma concertação dos esforços entre os Estados-
membros, se possível no quadro de uma cooperação internacional. 
Os critérios relativos à segurança e ambiente serâo elementos essenciais a dominar a evolução 
do programa fusão no seu conjunto. 
Durante essa evolução, procurar-se-á: 
reforçar mais ainda a cooperação entre Associações e a mobilidade dos 
investigadores; 
encorajar a participação da indústria: 
alargar o âmbito da colaboração internacional; 
reforçar a sinergia entre a investigação e a formação avançada. 
Temas de actividades científico-técnicas 
As actividades "Next Step" 
As actividades ITER-EDA compreendem, por um lado, o projecto exaustivo propriamente 
dito efectuado pela Equipa Comum Central ("Joint Central Team") e por equipas de cada um 
dos quatro parceiros ("Home Teams"), e por outro lado a I&D de apoio em matéria de física 
e tecnologia, efectuada pelas "Home Teams". Para o parceiro EURATOM, as actividades 
exteriores à participação no "Joint Central Team" serâo coordenadas pela equipa NET e 
executadas pelo JET, as Associações, o Centro Comum de Investigação (CCI) e a indústria. 
A I&D em física e engenharia dos plasmas, que serve de base às actividades ITER-EDA, 
166 
será prosseguida no JET e nos dispositivos especializados das Associações e incidirá 
principalmente na extracção de partículas e de calor, no aquecimento, confinamento e 
rupturas do plasma, nos impulsos de plasma de longa duração. A principal tarefa do JET 
é estabelecer métodos fiáveis para controlar a pureza do plasma em condições aplicáveis ao 
Next Step, e completar depois o seu programa com operações de elevado desempenho em 
plasmas de deutério-trítio. Após a dissolução da empresa comum JET1, e quando for 
considerado conveniente, a competência e os equipamentos do JET continuarão a ser 
utilizados para efectuar desenvolvimentos específicos, de apoio ao Next Step. 
A parte das tarefas de tecnologia e concepção das actividades ITER-EDA confiada à 
Comumdade será efectuada principalmente nas Associações, no CCI e na indústria. Com o 
duplo objectivo de aumentar a competitividade da Comunidade durante a construção do ITER 
e de manter a possibilidade de avançar para um Next Step europeu no caso de se tornar 
muito difícil a continuação da cooperação internacional em torno do ITER, serâo 
desenvolvidas as competências necessárias nas tecnologias-chave do Next Step, 
nomeadamente nos domímos dos magnetos supercondutores, dos componentes que entram 
em contacto com o plasma, da segurança em matéria de funcionamento e de ambiente, do 
ciclo do combustível, da manipulação à distância e do desmantelamento do dispositivo. A 
actual geração de instalações de ensaios tecnológicos será explorada de forma intensiva. Os 
laboratórios especializados existentes no CCI, no JET e nas Associações irão contribuir para 
demonstrar uma utilização segura do trítio. 
Será identificado e qualificado um local de implantação europeu candidato para a construção 
do Next Step. 
O Protocolo 1 do Acordo ITER-EDA abrange o período que vai até Março de 1994. A 
proposta de conclusão do Protocolo 2 será apresentada ao Conselho a tempo de permitir que 
não sejam interrompidas as actividades ITER-EDA, que deverão estar completadas em 
meados de 1998. Assim, deverá ser adoptada durante o período aqui considerado uma 
decisão quanto ao local, data e quadro para a construção do Next Step; antes de propor essa 
decisão, a Comissão irá encomendar uma avaliação externa do programa fusão. 
Melhoramento dos conceitos 
As investigações sobre o melhoramento dos conceitos, com base nos tokamaks e 
configurações vizinhas, são essenciais para permitir, numa perspectiva a mais longo prazo, 
a definição de DEMO; estes trabalhos de investigação deverão também contribuir para 
finalizar o projecto exaustivo do Next Step e preparar o seu funcionamento. 
As técnicas actualmente utilizadas para resolver certas questões de física e engenharia dos 
plasmas, a maior parte das quais são comuns a todos os dispositivos toroidais de 
confinamento magnético, necessitam de ser aperfeiçoadas. Esse processo de aperfeiçoamento 
poderá tornar necessária, para além do alargamento dos programas actualmente em curso, 
a modernização dos dispositivos existentes e a construção de novos. Em termos concretos, 
serâo efectuados estudos sobre os regimes de confinamento melhorado, estabilidade 
magneto-hidrodinâmica, interacções plasma-parede, recarregamento de combustível e 
extracção de hélio e de calor, aquecimento e transmissão da corrente, sobre os dispositivos 
que se seguem: TORE-SUPRA, ASDEX-U, TEXTOR, FTU, COMPASS, START, TCV, 
ÏSTTOK,TJ-I-U, TJ-n, WVn-AS, RFX e EXTRAP T-2. Serão desenvolvidos novos 
A Decisão 91/677/Euratom do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, 
estabelece: "A empresa comum é constituída por um período que termina em 31 
de Dezembro de 1996". 
167 
métodos de diagnóstico do plasma e levadas a efeito actividades teóricas, nomeadamente 
sobre a modelização dos plasmas, em apoio a estes estudos. 
Estão actualmente em curso actividades preparatórias; as mais avançadas dizem 
nomeadamente respeito: 
ao projecto exaustivo e ao desenvolvimento de componentes-protótipo para um 
possível grande "stellarator" (WVII-X) com o objectivo de demonstrar o nível 
avançado de desempenho desta configuração; aos estudos de ante-projecto sobre o 
potencial dos "stellarators" como reactores de fusão. 
a um possível tokamak compacto, com vista à ignição. Poderá ser apresentada uma 
proposta revista ao Comité Consultivo do Programa Fusão (CCPF) para ser 
examinada em profundidade. 
à possível modernização de certos tokamaks, nomeadamente do TORE-SUPRA. 
A investigação continuará a ser orientada com base na fusão por confinamento magnético. 
No entanto, será dada também atenção às vias alternativas, como a fusão por confinamento 
em inércia, com o auxílio de lasers de grande potência ou de feixes de partículas, se possível 
no quadro de uma colaboração internacional. Será igualmente estudada a possibilidade de 
utilizar nos futuros reactores comerciais combustíveis avançados, como é o caso da mistura 
deutério-hélio3. 
Tecnologia a longo prazo 
O esforço tecnológico a longo prazo será intensificado com vista a fornecer soluções 
aceitáveis, tanto do ponto de vista técnico como de ambiente, aos problemas técnicos 
colocados pela exploração da fusão como fonte de energia. A aceitação da energia de fusão, 
tanto em termos de segurança como de ambiente, e a sua viabilidade económica serão 
finalmente essenciais para a sua ampla utilização. Este esforço tecnológico a longo prazo 
será levado a efeito nas Associações, no CCI e na indústria, e incluirá nomeadamente: 
o desenvolvimento de camadas férteis geradoras de trítio, com vista à construção de 
módulos de camadas férteis aplicáveis a DEMO e que deverão ser testadas no ITER; 
o desenvolvimento de materiais resistentes às radiações e ao fraco grau de activação; 
os ensaios destes materiais exigirão a disponibilidade de uma fonte de neutrões de alta 
energia. O estudo exaustivo dessa instalação deverá ser iniciado durante o período 
1994-1998, de preferência num quadro internacional; 
a continuação das análises relativas à segurança e aceitação social da energia de 
fusão. 
Tmplpmpntflr^o 
O período de 1994-1998 será marcado pela dissolução da Empresa Comum JET, que 
é actualmente o grande polo da investigação europeia sobre a fusão. Depois de 
dissolvida a Empresa Comum, serão explorados na sua totalidade todos os dados aí 
adquiridos. Será assegurada a transferência da competência científica do JET para 
outras actividades do programa, nomeadamente para o ITER; as instalações do JET 
continuarão a ser utilizadas, sempre que adequado, em quadros organizativos ainda 
por definir; nomeadamente, a investigação sobre o desmantelamento do JET poderá 
fazer parte das actividades do programa. 
A dissolução da Empresa Comum JET será compensada por um reforço da 
cooperação entre Associações. Serâo procuradas novas formas de cooperação entre 
as Associações, tendo em conta o carácter europeu e a duração limitada dos projectos 
168 
de investigação. A constituição formal de grupos de Associações em consórcios de 
acção integrados para a implementação de projectos comuns será encorajada por uma 
adaptação das actuais modalidades de gestão. As Associações e o CCI deverão dar 
uma contribuição muito importante aos programas de física e tecnologia do ITER 
durante o seu estudo, construção e funcionamento. 
A participação da indústria será encorajada tanto qualitativa como quantitativamente, 
com o duplo objectivo de introduzir os conhecimentos especializados industriais na 
realização do Next Step e de garantir o dommio pela indústria europeia de todas as 
tecnologias-chave que serão necessárias à construção de futuros reactores de fusão. 
As medidas, postas em prática durante o período de 1990-1994 e destinadas a fazer 
participar a indústria europeia na contribuição comunitária para as actividades 
ITER-EDA, quer no estudo propriamente dito como na I&D de acompanhamento, 
serâo revistas e, na medida do necessário, adaptadas. Será particularmente 
desenvolvida a divulgação à indústria dos resultados científico-técnicos obtidos no 
quadro do programa fusão. 
Será explorada a possibilidade de alargar a cooperação internacional para além do 
ITER, nomeadamente através de um planeamento comum com os principais 
programas mundiais de fusão. Exemplos possíveis de cooperação: uma instalação 
para o ensaio de materiais, incluindo uma fonte de neutrões de alta energia, e 
dispositivos especializados para o melhoramento dos conceitos. 
Tendo em conta a duração do esforço necessário para explorar a energia de fusão, 
será dada grande importância à manutenção da excelência e coesão das equipas de 
investigação na Comumdade, ao desenvolvimento da mobilidade dos cientistas e 
engenheiros e à promoção da sinergia entre investigação e formação avançada, 
reforçando os laços com uma comunidade ainda maior de cientistas europeus. 
A estrutura descentralizada da gestão do programa fusão, inerente à sua estrutura em rede, 
provou a sua eficácia e será mantida. 
169 
ANEXO H 
Repartição indicativa dos trabalhos entre os vários domínios1 
(%) 
Dommio 1 : Actividades "Next Step" 40-502 
Domínio 2 : Empresa comum "JET" 19-233 
Domímo 3 : Melhoramento dos conceitos 24-30 
Domímo 4 : Tecnologia a longo prazo 5-9 
i 
3 100 (930 milhões de ecus) 
Esta repartição não exclui a possibilidade de um projecto ser incluído em vários 
domínios. 
Incluindo as actividades de concepção propriamente dita e o necessário apoio de 
I&D em física e tecnologia. 
As actividades da empresa comum JET, que tem personalidade jurídica autónoma, 
são dirigidas principalmente para o apoio ao Next Step. 
170 
4o PROGRAMA-QUADRO: Ia ACÇÃO, DOMÍNIO 6, TRANSPORTES 
"INVESTIGAÇÃO PARA UMA POLÍTICA EUROPEIA DOS TRANSPORTES" 
Considerações gerais 
A elaboração e a realização da política comum dos transportes devem basear-se num 
programa de investigação dirigido, cujos resultados contribuirão com os elementos 
necessários para a criação de uma rede de transporte de passageiros e de mercadorias eficaz 
e rentável, em condições aceitáveis tanto a nível ambiental e social como de consumo 
energético. 
A investigação deverá melhorar a eficácia de cada modo de transporte, acelerar a sua 
integração na rede europeia e apoiar as iniciativas comunitárias, tanto a nível nacional como 
europeu, em matéria de transportes. 
Os transportes representam para a economia europeia 6,5 milhões de empregos e cerca de 
7 a 8% do PNB. 
A procura a nível dos transportes registou um crescimento espectacular (70% desde 1970), 
continuando actualmente a aumentar. Tal crescimento traduziu-se por um congestionamento, 
ineficácia e insegurança cada vez mais graves. Os custos para a economia europeia 
resultantes deste funcionamento deficiente são calculados em mais de 50 mil milhões de ecus 
anuais em relação aos transportes rodoviários e, actualmente em 4 mil milhões de ecus para 
os transportes aéreos, prevendo-se para o ano 2000, 10 mil milhões de ecus. Os transportes 
representam o segundo consumidor de energia não renovável e, ao contrário dos sectores 
indústria e famílias, o seu consumo continua a aumentar. 
Os resultados das investigações sobre os transportes têm, por essa razão, incidências directas 
na economia e na qualidade de vida na Comunidade. Para além dos efeitos directos nas 
indústrias dos modos de transporte, tais resultados contribuem para o desenvolvimento e a 
eficiência do conjunto do tecido industrial europeu. 
A exploração das possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias, o crescimento económico 
e a melhoria da qualidade de vida, tornam actualmente possíveis a eliminação das barreiras 
entre os diferentes modos de transporte - bem como entre os transportes e os sistemas de 
informação e de comunicação - e o estabelecimento de uma abordagem comum integrada. 
As acções devem assim ter duas prioridades: fornecer os elementos de uma estratégia, por 
um lado, para a realização de uma rede multimodal transeuropeia e, por outro, para a 
optimização das redes de transportes. 
A primeira prioridade deve fornecer à indústria e às autoridades envolvidas instrumentos de 
decisão adequados, baseados num conhecimento e compreensão mais aprofundados dos fluxos 
de tráfego (estabelecimento de modelos apropriados de previsão da evolução dos transportes 
europeus), das suas interacções e interdependências com vista à avaliação da procura a nível 
dos transportes, ao desenvolvimento de cenários de redes de transporte modernas, à avaliação 
do impacto das variações da procura, da repartição modal e suas influências institucionais, 
económicas, sociais, ambientais e energéticas, com o apoio de informaçã estatística que 
permita definir tais necessidades e as limitações a respeitar no sentido de fornecer orientações 
para acções futuras. 
Tais instrumentos deverão permitir às instâncias políticas justificar a afectação de capitais 
171 
públicos e privados a longo prazo para investimentos em infra-estruturas e para aplicação de 
novas tecnologias de gestão e de comunicação aos serviços de transporte. 
A segunda prioridade deve garantir, por uma lado, o desenvolvimento de sistemas 
compatíveis de gestão de modos de transporte, etapa essencial para assegurar a 
interoperabilidade, a interconexão e a acessibilidade das redes e, por outro, a melhoria da 
capacidade, da segurança, da fiabilidade e da qualidade dos transportes. 
As investigações serâo desenvolvidas num quadro coerente e coordenado, tendo em 
consideração as actividades desenvolvidas nos domínios "tecnologias industriais", 
"telemáticas", "ambiente" e "energia", sempre que procurem responder aos objectivos da 
política comum de transportes. As acções respeitantes às tecnologias genéricas são, com 
efeito, desenvolvidas no âmbito de cada um dos domínios correspondentes à primeira acção. 
Prevêem-se resultados concretos a curto e médio prazo, a fim de permitir uma abordagem 
modular e uma implementação gradual de sistemas de transporte, garantindo-se 
simultaneamente a coordenação com o programa EUREKA. 
No que diz respeito às PME, será estabelecido um procedimento específico com o objectivo 
de incentivar a sua participação no programa ("incentivo tecnológico") com base na 
experiência das acções CRAFT e dos prémios de exequibilidade. 
Projectos de proposta ("outline proposal") poderão ser apresentados em qualquer momento 
(convite permanente para apresentação de propostas) e os proponentes seleccionados 
receberão um subsidio de exequibilidade para a escolha de parceiros e a elaboração de uma 
proposta pormenorizada. Tal proposta será então avaliada com vista a decidir do 
financiamento do projecto de investigação propriamente dito. 
A. Investigação estratégica relativa a uma rede multimodal transeuropeia 
As acções têm por objectivo maximizar as sinergias e a compatibilidade dos sistemas com 
vista a garantir a interoperabilidade e a interconexão dos modos de transporte e sua 
integração na rede de transporte transeuropeia. Tratar-se-á, nomeadamente, de assegurar um 
conhecimento aprofundado e a compreensão global desse sistema de transporte europeu, dos 
seus elementos constitutivos, das interrelações e das interdependências entre os seus 
diferentes componentes. Embora as iniciativas nacionais possam contribuir para a realização 
desses objectivos, a investigação comunitária é e continuará a ser essencial no âmbito da 
subsidiariedade, tendo em conta o imperativo para a Comunidade de: 
coordenar e reforçar a investigação no sentido de manter o seu desenvolvimento 
tecnológico e enfrentar as concorrências americana e asiática; 
conhecer com rigor o desenvolvimento do tráfego internacional, que necessita de uma 
estratégia e de iniciativas comunitárias; 
incentivar as iniciativas da política comum de transportes através dos resultados da 
investigação comum. 
Os resultados da investigação deverão contribuir para o conhecimento global do sistema de 
transportes europeus ao fornecer os elementos necessários à realização de uma rede 
multimodal transeuropeia, mediante investigações socio-económicas e tecnológicas que 
tenham em conta nomeadamente, o rendimento social (welfare economics) e os custos 
externos, susceptíveis de orientar o desenvolvimento da política comum de transportes. 
Esse conhecimento engloba a utilização de novas possibilidades tecnológicas para criar um 
sistema estatístico moderno sobre os transportes europeus, o domínio das técnicas de 
172 
modelização e de elaboração de cenários que indiquem as necessidades de mobilidade urbana, 
regional e internacional, bem como metodologias comuns de avaliação das inovações 
tecnológicas ou dos novos conceitos de transporte ligados à eficácia económica, à segurança 
e ao ambiente. Dever-se-á incluir igualmente a definição de critérios comuns de avaliação 
do potencial de cada modo de transporte, no sentido de uma contribuição eficaz para a rede 
de transporte transeuropeia e o estabelecimento de parâmetros de validação e de estratégia 
de implementação. 
As acções deverão permitir, designadamente, avaliar os fluxos de transporte (em qualidade 
e em quantidade), elaborar metodologias comuns que permitam apreciar o contributo das 
novas tecnologias e as limitações crescentes ligadas ao ambiente, à segurança e à utilização 
racional da energia. Será simultaneamente necessário definir as estratégias de 
desenvolvimento e os programas de experimentação (projectos-piloto), com base nas 
infra-estruturas existentes e no contributo das inovações tecnológicas. 
Esse sistema de informação será, por seu lado, desenvolvido sobretudo a partir das novas 
tecnologias (por exemplo EDI) com vista a facilitar e acelerar o processo de recolha de 
dados, melhorar a qualidade e a fiabilidade das informações recolhidas, bem como facilitar 
o acesso dos utilizadores. A estatística beneficiará igualmente dos progressos alcançados a 
nível dos sistemas de representação espacial e de modelização (SIG - sistemas de informações 
geográficas) que permitirão uma interpretação mais adequada dos dados mediante a sua 
relação com os elementos topográficos. 
No decurso do desenvolvimento das acções de investigação, dever-se-á garantir a coerência 
entre as diferentes actividades do domínio 6 da Ia acção, bem como entre estas e as outras 
investigações ligadas aos transportes incluídas no 4o programa-quadro, enquanto que todo 
o conjunto deverá contribuir para orientar as iniciativas da política comum dos transportes. 
B. Optimização das redes 
Transportes ferroviários 
As acções terão essencialmente como objectivo eliminar os obstáculos à compatibilidade dos 
sistemas ferroviários nacionais e, para esse efeito, deverão fornecer soluções técnicas e 
económicas susceptíveis de garantir a interoperabilidade da rede ferroviária, nomeadamente 
enquanto subsistema e elo de um sistema intermodal europeu. 
Em primeiro lugar, uma das questões prioritárias continua a ser a da compatibilidade dos 
sistemas de controlo da circulação dos comboios e, por esta razão, a prossecução das acções 
que tiveram início no âmbito do programa EURET. Tais investigações têm por objectivo 
desenvolver um sistema europeu de gestão do tráfego ferroviário e suas principais 
funcionalidades, integrando os resultados das investigações relativas às tecnologias genéricas 
desenvolvidas por outros programas. As referidas investigações são realizadas com a 
colaboração dos caminhos-de-ferro e da indústria, devendo obter-se uma arquitectura 
comum para o sistema europeu de gestão do tráfego e, seguidamente, passar à fase de 
projectos-piloto destinados a validar a tecnologia mediante aplicações concretas. 
Dever-se-á, designadamente, aperfeiçoar as especialidades do sistema, estudar os aspectos 
ergonómicos e os factores humanos, o intercambio de informações e a concepção dos 
equipamentos. As interfaces entre sistemas conexos, ou seja, as comunicações, a gestão e as 
informações destinadas ao público e a outros serviços deverão, assim, ser tomadas em conta. 
Finalmente, e tendo em consideração a importância dessa arquitectura comum para o 
desenvolvimento das redes europeias de caminhos-de-ferro, e, nomeadamente, do transporte 
ferroviário de alta velocidade, os resultados das investigações devem ser objecto de uma 
173 
validação nos termos dos critérios de segurança estabelecidos a nível comunitário. 
Em segundo lugar, no que diz respeito à segurança dos caminhos-de-ferro, a sua exploração 
assenta no princípio da segurança intrínseca dos equipamentos e dos sistemas. Para realizar 
as novas funcionalidades, é necessário recorrer a componentes materiais e informáticos cujo 
índice de avarias não é conhecido a priori nem necessariamente isento de falhas. Por 
conseguinte, nenhum sistema é totalmente seguro subsistindo sempre um risco, mesmo 
limitado, de deficiência. Convém quantificar esses riscos a fim de que possam ser aplicados 
critérios harmonizados no conjunto da Comunidade e que as decisões de investimentos em 
equipamentos de segurança possam ser tomadas em função do valor acrescentado que 
produzirão. As acções de investigação serão inspiradas, se possível, em técnicas 
aperfeiçoadas em relação a outras indústrias, adaptando-as às especificidades ferroviárias e, 
se necessário, definindo novos conceitos. 
A capacidade de determinado troço ferroviário é limitada pela necessidade de manter certa 
distância entre as carruagens, a fim de que cada comboio se possa imobilizar com total 
segurança na porção de via livre que ainda possui. Sempre que realizam esta manobra, os 
actuais sistemas de segurança mantêm muitas vezes uma distância livre superior à necessária, 
na falta de conhecimentos sobre as capacidades de travagem dos comboios, dos sistemas de 
comunicação e das distâncias pontuais autorizadas e utilizadas. Nas zonas de forte densidade 
de tráfego, é necessário aumentar o número potencial de comboios, o que implicará o 
recurso a inovações desenvolvidas em outros programas e a novas técnicas e novos sistemas 
de segurança. Por esta razão, são igualmente necessárias acções de investigação destinadas 
a melhorar o rendimento e a fiabilidade dos sistemas de segurança. 
Em terceiro lugar, no que diz mais especialmente respeito ao domímo da interconexão e 
interoperabilidade das redes ferroviárias, as investigações deverão centrar-se na eliminação 
dos obstáculos à circulação ferroviária, designadamente nas fronteiras, que decorrem das 
tecnologias e das especialidades das redes nacionais, necessitando da elaboração de novas 
soluções para os eliminar. Tais investigações, utilizando os resultados de outras actividades 
de investigação comunitária, deverão culminar na elaboração de especificações de 
interoperabilidade e normas com carácter obrigatório, previstas nos projectos comunitários 
em curso no âmbito das redes transeuropeias de comboios de alta velocidade e convencionais 
e dos subsistemas associados (infra-estrutura, alimentação em energia, etc.). 
Cadeias de transporte integradas 
Com a abertura do mercado único, o alargamento futuro das Comunidades Europeias e a 
evolução dos países da Europa Central para economias de mercado, o transporte internacional 
de mercadorias registará certamente um forte crescimento. Prevê-se que o volume de tráfego 
duplique no prazo de vinte anos. Perante tal evolução da procura, é imperativo que os 
poderes públicos tentem alterar radicalmente a estrutura da oferta, sem o qual a maior parte 
do aumento dos tráfegos será absorvida pelo modo de transporte actualmente dominante: o 
transporte rodoviário. 
Porém, é geralmente reconhecido que as vias rodoviárias são a causa de custos externos 
importantes. Com efeito, o transporte rodoviário está na origem de prejuízos consideráveis, 
nomeadamente a poluição atmosférica, a insegurança, o congestionamento da rede rodoviária 
e o ruído daí resultante, problemas estes actualmente suportados pela colectividade. 
O transporte multimodal surge, assim, como uma solução prometedora e cujo 
desenvolvimento contribuirá para a redução do tráfego rodoviário e melhoria da qualidade 
do ambiente. 
174 
As acções deverão basear-se nas investigações realizadas em matéria tecnológica, económica, 
social e ambiental, sendo também analisados os custos e os benefícios da transferência do 
tráfego de um modo para outro com base numa avaliação das possibilidades efectivas de 
transferências (por exemplo, transporte marítimo de curta distância). As referidas acções 
incidirão, nomeadamente, sobre quatro prioridades: 
o aperfeiçoamento das interfaces entre modos de transporte e locais de transbordo, 
a fim de garantir uma transferência rápida e segura das mercadorias ou dos materiais 
de transporte, tendo em conta aspectos económicos, técnicos e logísticos, bem como 
o acesso das pequenas e médias empresas ao transporte multimodal; 
os materiais de transporte multimodal, incluindo os mais específicos ao transporte 
intermodal; estas acções deverão igualmente tomar em conta as unidades de carga 
(unit loads), adaptadas tanto às necessidades da indústria como às limitações da 
infra-estrutura; 
as infra-estruturas existentes e programadas, sua interoperabilidade modal, 
nomeadamente em termos de garantir a ligação das regiões periféricas ou isoladas da 
Comunidade; 
a logística, aplicada à totalidade da rede multimodal, a nível da gestão e da utilização 
de suportes integrados de telemática (informática e comunicação). 
Transportes aéreos 
Em primeiro lugar, as acções incidirão sobre a gestão do tráfego aéreo (ATM), no âmbito 
de uma estratégia europeia global, desenvolvida em estreita cooperação com o Eurocontrol 
e os Estados-membros. Com base nos trabalhos existentes sobre a natureza da gestão aérea 
global, dever-se-á avaliar e testar a integração dos elementos, operacionais e tecnológicos, 
do futuro sistema de gestão do tráfego aéreo, operacional a partir de 2006, que deverá 
permitir aumentar a segurança, a custos inferiores, e em relação a uma capacidade duplicada. 
Tais investigações contribuirão, nomeadamente, para a definição da aplicação europeia das 
acções realizadas no âmbito do OACI (CNS/ATM). 
Tratar-se-á, em especial, de elaborar no âmbito dessa abordagem estratégica, um conceito 
ATM global que inclua a integração dos sistemas de gestão aeroportuários, com base numa 
modelização e incentivo adequados, e alcançar a definição de uma arquitectura funcional de 
alto nível onde serão explicitadas as condições a que o sistema deve responder. 
Essas acções integrarão igualmente os resultados das Investigações sobre as tecnologias 
genéricas desenvolvidas por outros programas e identificarão as tecnologias de aplicação 
necessárias para realizar um sistema moderno em termos tecnológicos, operacional e 
organizacionais. 
A referida integração operacional incidirá igualmente sobre a função da intervenção humana, 
a automatização das funções de planificação e de controlo, a utilização de uma rede 
aeronáutica de telecomunicações experimentais ATN (Aeronautical Telecommunication 
Network) utilizando e adaptando, se necessário, as inovações desenvolvidas no âmbito de 
outras acções. A integração desses elementos será experimentada primeiramente por bancos 
de ensaio, a fim de quantificar o seu contributo para o sistema de gestão do tráfego em 
termos de capacidade e de segurança. Com o objectivo de favorecer o processo de integração 
e de reconhecimento, será elaborado um plano de certificação, bem como aperfeiçoada a 
metodologia a aplicar ao conjunto do processo. Métodos de certificação adequados serão 
desenvolvidos e reconhecidos para os sistemas de gestão (ATM) especialmente sensíveis 
(failure critical). Em segundo lugar, as acções incidirão sobre a segurança do transporte 
aéreo com vista a desenvolver, e seguidamente completar, os trabalhos das Joint Aviation 
175 
Authorities e dos organismos aeronáuticos nacionais. 
No que diz nomeadamente respeito à certificação e ao controlo da navegabilidade, tais acções 
terão por objectivo modelizar e avaliar os factores de navegabilidade e os factores 
operacionais que afectam a segurança, identificar as soluções que podem melhorar tal 
segurança e apoiar as acções futuras de normalização e de regulamentação. 
A nível estratégico, as acções de investigação terão designadamente por objectivo modelizar 
a influência de determinados factores críticos, tais como os critérios de sobrevivência dos 
passageiros e os riscos externos (deposição de gelo, impacto com o solo, integridade 
electromagnética, aspiração de corpos estranhos pelo motor, etc.), bem como os critérios de 
fiabilidade e de segurança da aeronave (normas de navegabilidade...) relacionadas com as 
limitações de ruído, de emissões poluentes, etc...). 
Mais precisamente no que diz respeito à sobrevivência, ao controlo da navegabilidade e às 
operações em voo, as acções incidirão sobre a avaliação das tecnologias que permitem 
melhorar a protecção contra o fogo e o impacto brutal, a evacuação dos passageiros, a 
integridade do aparelho e a fiabilidade das técnicas de detecção de fissuras, os métodos de 
certificação, o factor humano aquando de voos de longa duração e períodos de trabalho 
intensivo, bem como os critérios de descolagem e de aterragem em pistas difíceis devido às 
condições atmosféricas. 
Transportes urbanos 
O transporte urbano coloca três tipos de problemas: a eficiência energética, a eficácia dos 
sistemas de transporte e a protecção do ambiente. 
As respostas técnicas para estes problemas não são necessariamente idênticas, mas devem 
contribuir no seu conjunto para os resolver. Assim, as acções desenvolvidas nos domínios 
da telemática, da energia e dos transportes deverão ser realizadas de forma coerente. 
As acções deverão ter como resultado soluções susceptíveis de aumentar a adesão, a eficácia 
e a capacidade dos sistemas de transportes urbanos, de racionalizar a gestão do tráfego e a 
procura de transportes, melhorando as condições de vida, e contribuir para a criação de uma 
rede efectivamente destinada ao cidadão. Em especial, a investigação incidirá sobre as: 
gestão da circulação em termos ecológicos; 
gestão da segurança, incluindo para os utentes não protegidos; 
optimização da utilização da rede viária; 
medidas e condições para incentivar os transportes públicos em detrimento do 
transporte privado; 
concepção de locais de transbordo para p tráfego local e a grande distância a fim de 
melhorar os acessos à cidade. 
Além disso, a investigação deverá analisar, por um lado, os sistemas de financiamento e a 
tarifação do transporte urbano e em especial do transporte público, tal como preconizado no 
livro Branco, e, por outro, os custos externos originados pelos diferentes modos de 
transporte em aglomeração (público/privado, nível de competência). Dever-se-á analisar, 
designadamente, os efeitos dos diferentes sistemas de financiamento do transporte público. 
Com o advento do mercado interno, todos os Estados-membros estudam actualmente novas 
formas de organização e de financiamento dos sistemas de transporte urbano. Tal implica a 
utilização de novas tecnologias, ou seja, o recurso aos instrumentos telemáticos, às energias 
inovadores, à utilização de novos meios de transporte, à regulação do tráfego, à portagem 
urbana, à planificação dos fluxos de tráfego e à gestão de locais de estacionamento. Neste 
contexto, tratar-se-á de integrar os referidos elementos, tendo em conta condições especiais 
176 
existentes nas zonas urbanas, e proceder a uma avaliação global dessa integração mediante 
projectos-piloto. 
A maioria das aglomerações deverá introduzir um conjunto dessas acções (road pricing, 
modal split,...), mas ainda se verifica um grande desconhecimento em relação às interacções 
complexas que originam num contexto de diferentes combinações e suas interfaces com os 
sistemas interurbanos. Poderia ser realizada uma introdução progressiva nas cidades de 
medidas seleccionadas, escolhidas para fins de investigação, com vista à sua validação e 
implementação gradual. 
Uma validação dos procedimentos por simulação e ensaios no terreno é, com efeito, 
necessária para avaliar os efeitos ambientais e socio-económicos, bem como o contributo das 
novas tecnologias e das modalidades de organização (inovações industriais ou telemáticas, 
medidas regulamentares ou novas organizações de transporte), imprescindíveis para a 
realização de uma mobilidade durável. 
Transporte marítimo 
As investigações têm por objecto o aumento da eficácia, a melhoria da segurança e a 
protecção do ambiente a nível de transporte marítimo, mediante o desenvolvimento de 
soluções comuns para os grandes problemas tanto de estratégia marítima como tecnológica, 
a fim de aperfeiçoar sistemas operacionais que integrem as novas tecnologias genéricas, os 
factores organizacionais e os recursos humanos. 
Em primeiro lugar, as acções incidirão, nomeadamente, sobre a avaliação e a modelização 
da oferta e da procura do transporte marítimo, dos fluxos de mercadorias, tanto a nível 
mundial como transeuropeu. Assim, dever-se-á analisar a função do transporte marítimo a 
curta distância no âmbito da rede logística e das necessidades de harmonização de 
procedimentos. Tal deve incluir o desenvolvimento e a avaliação dos sistemas de transporte 
mar/vias navegáveis e a análise da competitividade entre os operadores (comunitários e não 
comunitários) em relação ao conjunto das operações (terrestres e marítimas), das estruturas 
de gestão, da cadeia de recursoso humanos e da qualidade de serviço (total quality control, 
...). 
Em segundo lugar, as acções devem avaliar (por exemplo, mediante simulações) a 
contribuição das novas tecnologias, especialmente de comunicação e de informação, para a 
melhoria da gestão do tráfego marítimo. Assim, o intercâmbio de informações entre os portos 
e as comunidades portuárias deverá favorecer os fluxos de mercadorias, melhorar a segurança 
e a função de interface dos portos. Dever-se-á igualmente analisar e desenvolver novas 
técnicas para o conjunto das operações (navios e portos), tomando nomeadamente em conta 
o problema da normalização das unidades de carga. 
Dever-se-á também analisar as possibilidades de acelerar as prestações do transporte 
marítimo mediante a aplicação de novas tecnologias, nomeadamente novos sistemas de 
transporte rápido para mercadorias e passageiros, e mediante a análise dos seus resultados 
em relação às qualificações profissionais e à capacidade da infra-estrutura. Neste contexto, 
dever-se-á alcançar a definição de uma nova geração de sistemas de exploração e de navios 
mais modernos, susceptível de garantir operações mais eficazes, seguras e favoráveis ao 
ambiente (por exemplo, aumento de velocidade, redução de emissões poluentes e de consumo 
de combustível); em especial, deveriam ser analisadas as exigências em matéria de concepção 
e de design de navios, decorrentes das medidas de segurança ligadas ao transporte de 
mercadorias perigosas. A utilização de fontes energéticas alternativas e mais compatíveis com 
o ambiente será igualmente examinada, tal como os tratamentos de resíduos dos navios e nos 
portos. 
177 
Em terceiro lugar, as acções deverão avaliar os factores que actuam sobre a segurança do transporte 
marítimo. Serão desenvolvidos métodos de simulação de cenários de tráfego e avaliada a aplicação de 
instrumentos telemáticos integrados. O impacte dos factores humanos na segurança será integralmente 
examinado (por exemplo, funcionamento dos navios, controlo e gestão do tráfego e das operações 
terrestres). Serão desenvolvidos critérios comuns para estabelecimento de níveis de formação de 
tripulações, bem como uma metodologia comum de formação e de certificação em paralelo com 
procedimentos relativos ao conjunto das operações (terrestres e a bordo), das comunicações e da gestão 
do tráfego. 
Finalmente, as acções incidirão sobre investigações pontuais tais como: 
uma metodologia comum para a recolha e a análise das causas dos acidentes, dos meios e dos 
instrumentos que poderiam ser utilizados para remediar tais situações; 
o aperfeiçoamento de uma solução operacional para um sistema de "cartografia electrónica 
marinha" a nível europeu; 
a harmonização de procedimentos comuns a nível europeu para facilitar os fluxos de mercadorias; 
uma abordagem comum para avaliar os problemas de poluição e de sedimentação nos portos e 
elaborar soluções para os remediar. 
Navegação interior 
As acções incidirão sobre a integração no âmbito da navegação interior das novas tecnologias genéricas 
em ligação com os factores organizacionais e as questões de recursos humanos. 
Serão analisados, em especial, a função desse modo de transporte na cadeia global e definidos critérios 
de avaliação de cenários susceptíveis de reflectir na sua totalidade a importância e o potencial da 
navegação interior e sobretudo os obstáculos que prejudicam o desenvolvimento e a transferência da 
procura de mercadorias por via navegável. 
As acções deverão permitir transferir os resultados das investigações sobre as tecnologias genéricas para 
as vias navegáveis em função de critérios custo/benefício, de segurança e de impacte ambiental, 
nomeadamente para melhorar o conjunto das operações nos navios e nos portos. Dever-se-á igualmente 
analisar a evolução da construção e das características das embarcações de navegação interior em função 
do aumento da velocidade, da redução das emissões poluentes e do consumo de energia. Deverão ser 
também analisados os factores humanos respeitantes à segurança nas embarcações e à infra-estrutura 
terrestre, em especial as condições exigidas para a certificação, a formação e a utilização de instrumentos 
telemáticos. Finalmente, as acções incidirão sobre as restrições à navegação, a hidrodinâmica em 
profundidades reduzidas, as infra-estruturas, os portos, a gestão do tráfego e a organização, bem como 
os fluxos de informações relativos às mercadorias. 
Transporte rodoviário 
As investigações deverão contribuir, por um lado, para aumentar a eficácia dos transportes terrestres e 
a capacidade das infra-estruturas rodoviárias existentes e, por outro, para optimizar o número de 
deslocações. 
Foram desenvolvidas isoladamente inúmeras tecnologias que deverão ser objecto de uma avaliação global 
acerca do seu contributo para a realização da mobilidade durável. Tal avaliação será efectuada mediante 
modelização, simulação e ensaios no terreno (incluindo projectos-piloto). 
As referidas tecnologias deverão permitir identificar as aplicações adequadas e analisar as suas interacções 
e efeitos socio-económicos. 
As investigações deverão igualmente contribuir para a realização de uma política comum de segurança 
rodoviária mediante investigações pré-normativas e legislativas. 
Em especial, incidirão sobre a integração da infra-estrutura, do veículo, do homem e dos instrumentos 
telemáticos com o objectivo de melhorar a circulação e a segurança. 
178 
ANEXO n 
Repartição indicativa do esforço financeiro 
entre os diferentes domínios 
A. Investigação estratégica para uma rede multimodal 
transeuropeia 
(Definição, demonstração e validação) 
B. Optimização das redes 
Caminhos-de-ferro (gestão do tráfego, segurança, 
interoperabilidade) 
Cadeias de transporte integradas (transbordo e 
logística) 
Transporte aéreo (gestão do trafego (ATM), 
segurança) 
Transporte urbano (gestão do tráfego e optimização) 
Transporte rodoviário (gestão do tráfego, logística, 
segurança) 
Transporte marítimo e navegação interior (gestão 
do tráfego (VTS), segurança, factores humanos) 18-22% 
78-82% 
16-18% 
5-7% 
16-18% 
10-12% 
8-10% 
19-21% 
TOTAL 100% 
(280 milhões de ecus) 
179 
"INVESTIGAÇÃO SÓCIO-ECONÓMICA ORIENTADA" 
180 
ANEXO I 
OBJECTIVOS E CONTEÚDO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
O CONTEXTO 
A Europa está confrontada com um triplo desafio: 
a importância e o ritmo das mudanças científicas e tecnológicas em relação ao 
crescimento, ao emprego e à qualidade de vida na Europa, o que exige um 
acompanhamento permanente e uma capacidade de antecipação e avaliação 
sistemáticas; 
o fosso entre as necessidades de qualificações resultantes da transformação contínua 
das actividades produtivas e os sistemas de ensino e formação públicos e privados, 
enquanto que um ensino e formação adaptados a essa transformação são as condições 
indispensáveis ao desenvolvimento económico e social; 
o aparecimento de uma nova pobreza e de novas formas de intolerância e de exclusão 
social, sinais de um profundo mal-estar nas sociedades europeias quanto às 
finalidades e modalidades do desenvolvimento económico e social. 
O artigo 130°-F do Tratado da União Europeia confere às acções comumtárias de 
investigação e desenvolvimento tecnológico (IDT) objectivos ligados à melhoria da 
competitividade da indústria europeia e ao apoio de todas as políticas e acções 
comunitárias. O artigo 130°-H do Tratado prevê que a Comumdade e os 
Estados-membros coordenem as suas acções em matéria de investigação e 
desenvolvimento tecnológico, a fim de assegurar a coerência recíproca entre as 
políticas nacionais e a política comunitária. O Tratado prevê ainda o reforço da 
coesão económica e social (artigo 130°-A), uma política no domímo social e uma 
contribuição comunitária para um ensino e formação de qualidade (título VHI e, 
nomeadamente, os seus artigos 126° e 127°). 
Neste contexto, o programa apoia trabalhos de investigação e estudos em ciências económicas 
e sociais com o objectivo principal de renovar e desenvolver a base comum de 
conhecimentos necessários à decisão em matéria de política científica e tecnológica nos 
domínios de acção em que a ciência e a tecnologia têm um papel a desempenhar (ao nível 
da Comunidade e dos seus Estados-membros). Trata-se de favorecer a criação de uma 
comumdade de investigadores ao nível europeu (aberta às necessidades e abordagens dos 
diversos sectores da sociedade) que confrontam os seus trabalhos, cooperam em projectos 
comuns e põem os seus resultados à disposição dos decisores e do público europeu. Para este 
efeito, os esforços de investigação em causa apoiar-se-ão nos trabalhos e competências 
existentes a nível nacional e procurarão atingir níveis mais elevados de cooperação, 
coordenação e valor acrescentado ao nível da Comunidade, tendo em vista: 
um melhor conhecimento e análise das interrelações entre as evoluções científicas, 
tecnológicas e sócio-económicas ao nível mundial, europeu e nacional, as estratégias 
e políticas públicas e privadas e as necessidades da sociedade, previsíveis a curto e 
médio prazo; 
uma melhor divulgação das inovações nos sistemas e métodos de ensino e formação 
que se desenvolvem no contexto de uma mutação profunda dos conhecimentos e dos 
modos de produção e de uma integração europeia prosseguida no respeito da 
diversidade; 
181 
uma melhor contribuição da investigação e desenvolvimento tecnológico para a 
compreensão, prevenção e solução dos fenómenos de exclusão social na Europa, 
especialmente nas cidades, e para o reforço das acções de integração social. 
Para além destas actividades horizontais de investigação orientada, serão empreendidos 
trabalhos de investigação económica e social no interior de cada tema de IDT da primeira 
acção (avaliação do impacto sócio-econômico e dos riscos), da segunda (condições 
sócio-económicas para a cooperação científica e tecnológica internacional e ligações com 
a política externa da Comunidade), da terceira (aumento da eficácia da transferência dos 
resultados da IDT) e da quarta (formação e mobilidade dos investigadores em ciências 
económicas e sociais). 
AS ACTIVIDADES DE IDT 
A. OBJECTIVOS E CONTEÚDO CIENTÍFICO 
O programa está estruturado em torno de três componentes, a saber: 
avaliação das opções da política científica e tecnológica; 
investigação em matéria de ensino e formação; 
investigação sobre a integração na Europa e os fenómenos de exclusão social. 
1. AVALIAÇÃO DAS OPÇÕES DE POLÍTICA CIENTÍFICA e TECNOLÓGICA 
(AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA) 
O objectivo destas actividades é o de garantir que as prioridades científicas e tecnológicas 
na Europa (ao nível regional, nacional ou comunitário) sejam o resultado de uma avaliação 
dos desafios que se colocam a médio e longo prazo à indústria e sociedade europeia, de 
forma a que a ciência e a tecnologia sejam utilizadas para dar resposta às suas necessidades. 
Para esse efeito, será utilizada uma abordagem estruturada que integrará eficazmente no 
processo todas as categorias de decisores (industriais, parceiros sociais, consumidores, 
autoridades públicas, etc.). A base comum e reconhecida de informações e análises que 
resultará deve permitir uma melhor apreensão: 
da situação da investigação na Europa num contexto mundial; 
das consequências sócio-económicas prováveis dos desenvolvimentos científicos e 
tecnológicos emergentes; 
do impacto das mudanças sociais e culturais (demografia, estruturas sociais, 
comportamentos e sistemas de valores) nas necessidades de investigação e respectiva 
orientação, num horizonte de 5 a 10 anos. 
Esta abordagem garantirá a existência de diálogo entre os decisores e os executantes das 
actividades previstas, com o objectivo de identificar os domínios em que os desenvolvimentos 
científicos e tecnológicos podem ajudar a resolver as dificuldades em termos de crescimento 
sustentável, de competitividade e de emprego na Europa. 
Estas actividades de avaliação das opções da política científica e tecnológica contribuirão 
igualmente para a análise contínua do papel e do lugar da ciência e da tecnologia na 
elaboração e aplicação das outras políticas comunitárias para as quais têm uma contribuição 
a dar. 
Estas actividades serão levadas a cabo em estreita cooperação com os outros programas 
específicos de investigação cobertos pelo quarto programa-quadro (1994-1998), com os 
trabalhos do Instituto de Prospectiva Tecnológica do CCI e com as actividades desenvolvidas 
182 
neste domínio nos Estados-membros, nos organismos parlamentares (nomeadamente o STOA 
do Parlamento Europeu), nos institutos públicos e privados de investigação e nas 
universidades. As actividades tirarão igualmente partido de trabalhos similares desenvolvidos 
nas organizações internacionais e em países terceiros. 
O esforço comunitário de investigação neste tema concentrar-se-á assim em três eixos. 
a) Análise da situação da IDT na Europa 
Trata-se antes de mais de reforçar o sistema de informação que produz e dá acesso a 
estatísticas e indicadores da IDT (investigação e desenvolvimento tecnológico), com base 
na cooperação entre o EUROSTAT e os outros serviços da Comissão que participam na 
recolha de dados e que os utilizam. O sistema deve conter informações sobre os recursos 
(inputs) e os resultados (outputs) da IDT, sobre a posição concorrencial da Europa, cobrir 
o sector público e o sector privado e conter dados comparativos a nível mundial. Será 
desenvolvido com base em indicadores já existentes no plano nacional, comunitário 
(EUROSTAT), da OCDE e das organizações internacionais (UNESCO, UNIDO, FAO, etc.), 
e em trabalhos originais. Este sistema aberto de informação deve permitir produzir uma 
publicação anual sobre a situação da IDT na Europa e monografias temáticas, bem como 
a divulgação permanente das informações recolhidas ou produzidas junto dos interessados. 
O sistema de informação e as publicações serão completados, alimentados e explorados por 
investigações sistemáticas, desenvolvidas em regime de cooperação à escala europeia, 
cuidadosamente seleccionadas e realizadas: 
segundo uma abordagem geográfica: IDT nos Estados-membros e nas regiões ou 
grupos de regiões, em países terceiros e nas organizações internacionais, incluindo 
investigação sobre as políticas prosseguidas (objectivos e processos de 
implementação) ; 
por sector, disciplina ou tecnologia: IDT industrial (abordagem por sector, por tipo 
de empresa, por dimensão, estratégias adoptadas, etc.); vantagens e desvantagens da 
Comunidade relativamente aos seus principais concorrentes nos diversos domínios da 
IDT (Observação de actividades científicas e tecnológicas); 
ao nível da empresa: métodos de gestão da tecnologia, abordagens organizacionais, 
papel e envolvimento dos trabalhadores nas mudanças sócio-técnicas, etc. 
segundo uma abordagem temática ou horizontal: por exemplo, sobre os sistemas de 
cooperação em IDT na Europa, sobre a relação entre investigação e competitividade 
ou investigação e coesão, sobre a população de investigadores na Europa e sobre os 
obstáculos à sua mobilidade na Comumdade, ou ainda sobre os aspectos 
regulamentares da investigação. 
Este sistema aberto de informação será assim construído e desenvolvido em estreita 
cooperação com os organismos nacionais e internacionais especializados na produção de 
indicadores científicos e tecnológicos e na análise das políticas e estratégias públicas e 
privadas em matéria de IDT. 
b) Avaliação do impacto sócio-económico dos novos desenvolvimentos científicos e 
tecnológicos 
As actividades previstas têm por objectivo a avaliação ex-ante: 
183 
dos benefícios potenciais da IDT e das vantagens decorrentes: do ponto de vista 
científico (por ex., melhor compreensão dos fenómenos naturais, avanços 
metodológicos), do ponto de vista económico (por ex., melhoria da competitividade 
das empresas em vários sectores, lançamento de novos produtos ou serviços, maior 
penetração em mercados existentes ou abertura de novos mercados, etc.) ou do ponto 
de vista social (por ex., criação de emprego, possibilidade de novas formas de 
trabalho, melhoria da segurança, do quadro de vida ou do ambiente, protecção do 
consumidor, etc.); 
dos custos e riscos potenciais: do ponto de vista económico (por ex., alargamento 
das disparidades entre regiões devido a uma maior concentração das vantagens 
concorrenciais, destruição das competências devida a uma obsolescência demasiado 
rápida dos conhecimentos e do know-how, etc.) e do ponto de vista social (por ex., 
destruição de empregos, marginalização de camadas sociais "tecnicamente 
analfabetas", desestabilização da vida privada devida a uma circulação da informação 
sem garantias suficientes de segurança, efeitos psico-sociológicos, etc.). 
Estas actividades incidirão em domínios científicos ou tecnológicos emergentes ou que se 
estão a desenvolver no interface de vários domímos de investigação. Em especial, serão 
desenvolvidos e alargados os trabalhos que têm por objectivo a identificação das tecnologias 
de maior importância para a indústria e os outros sectores de actividade na Europa 
(incluindo os serviços públicos). 
As avaliações do impacto sócio-económico dos novos desenvolvimentos científicos e 
tecnológicos explorarão a diversidade das abordagens adoptadas ao nível nacional, 
comunitário (em particular no âmbito dos programas específicos do terceiro 
programa-quadro) e internacional neste domínio, para comparar as experiências e criar um 
quadro de confrontação metodológica tendo em vista a construção progressiva de um 
núcleo de abordagens comparáveis. Os inquéritos de opinião sobre a imagem que o público 
europeu tem da ciência e da tecnologia serão prosseguidos em relação com os inquéritos 
efectuados nos países terceiros. 
c) Prospectiva do impacto das mudanças sócio-económicas e culturais na investigação 
O objectivo é o de efectuar análises prospectivas a médio prazo (5-10 anos) dos grandes 
desafios económicos, sociais e culturais a que a IDT deve dar resposta, a fim de fornecer 
elementos para a orientação dos esforços de investigação na Europa. 
Do ponto de vista económico e financeiro, os trabalhos deverão desembocar numa análise 
aprofundada das transformações em curso ou em gestação da economia mundial e das suas 
consequências para a investigação. A tónica será colocada no estudo das consequências do 
aparecimento de novas zonas "regionais" de comércio livre (Associação Norte-Americana de 
Comércio Livre,etc.), de novas zonas de crescimento rápido (Sudeste Asiático) ou de 
transição (Europa Oriental e CEI), bem como da evolução dos grandes problemas mundiais 
(ambiente, saúde e envelhecimento, mobilidade, energia, alimentação, etc.) e da contribuição 
possível da investigação para a sua solução (nomeadamente através da análise da evolução 
futura das estruturas de oferta e procura das novas tecnologias à escala regional, nacional, 
comunitária e mundial). 
No que diz respeito à dimensão sócio-cultural, serão avaliados o aparecimento de novas 
actividades recreativas ou de novas práticas culturais, a sensibilidade crescente dos europeus 
face ao ambiente, aos problemas éticos e de segurança sob todas as suas formas, as 
implicações sociais da criação de uma "sociedade da informação" e o impacto destes factores 
sobre os modos de consumo dos europeus. Serão ainda estudados o desenvolvimento de 
184 
novas práticas sociais e o aparecimento de novas necessidades e usos alternativos 
determinantes na concepção, produção e divulgação de novos conhecimentos, produtos e 
processos. Os trabalhos abrangerão ainda o estudo dos problemas sociais ligados às mudanças 
nos processos de produção e nas formas de organização económica, tais como as novas 
práticas de trabalho ou as mudanças nos modos de integração vertical e de 
internacionalização das economias locais, nacionais e europeias. Finalmente, serão objecto 
de uma análise aprofundada as mudanças potenciais dos comportamentos sócio-culturais face 
à ciência e à tecnologia ou às suas aplicações. 
A análise da mutação a médio prazo do sistema europeu de investigação terá por objectivo 
a previsão das alterações susceptíveis de afectar a organização da própria investigação 
(relações entre disciplinas e entre tecnologias, carreiras dos investigadores, modos de 
comunicação a prever no mundo científico, percepções internas ao próprio mundo científico 
relativamente às interrogações da sociedade, etc.) 
Os trabalhos de prospectiva deverão produzir resultados concretos, utilizáveis pelos decisores 
públicos e privados. Consequentemente, os peritos serão incentivados a privilegiar a 
construção de cenários que permitam apreender de forma clara as diversas tendências das 
transformações em curso ou previstas, sem que isso implique que sejam negligenciados os 
pontos de vista de investigadores comunitários de renome que tenham realizado trabalhos de 
reflexão importantes sobre a mutação sócio-económica e cultural das sociedades europeias. 
Os trabalhos serão desenvolvidos em estreita ligação com os organismos de prospectiva dos 
Estados-membros e, sempre que justificável, de países terceiros. 
2. INVESTIGAÇÃO EM MATÉRIA DE ENSINO E FORMAÇÃO 
O objectivo das actividades comunitárias de investigação no domínio do ensino e da formação 
é triplo: em primeiro lugar, é necessário desenvolver e difundir a inovação nos sistemas 
de ensino e de formação; em segundo lugar, trata-se de identificar os novos processos 
genéricos que asseguram a ligação entre o ensino e a formação e as mudanças que afectam 
a ciência, a tecnologia e as competências, para adaptar os interfaces necessários; em terceiro 
lugar, é necessário avaliar as implicações da integração europeia e da mundialização para 
identificar a contribuição da Comunidade para a melhoria dos sistemas de ensino e de 
formação na Europa. Os trabalhos previstos permitirão, de uma forma geral, ilustrar e 
colocar à disposição de todos os agentes interessados novos métodos e abordagens, bem como 
novos modelos e técnicas, em matéria de ensino e de formação de alta qualidade. 
Os trabalhos serão realizados em estreita sinergia com as iniciativas comunitárias em matéria 
de redes europeias de ensino e de formação (COMETT, ERASMUS e os programas que 
futuramente lhes darão continuidade), de investigação tecnológica sobre as aplicações 
telemáticas para o ensino e formação e de apoio à mobilidade dos investigadores que as 
alimentarão e cujos resultados elas utilizarão. 
O esforço comunitário de investigação em matéria de ensino e formação concentrar-se-á em 
dois eixos: 
a) Problemas comuns aos Estados-membros: mercado único, novas necessidades de 
qualificações e exigências do desenvolvimento endógeno 
Por um lado, a investigação será orientada para a comparação das abordagens adoptadas ao 
nível nacional para dar resposta ao duplo desafio da aceleração das mutações industriais - que 
faz aparecer novas necessidades em matéria de qualificações - e do mercado interno e do 
aumento de mobilidade resultante. A investigação terá por objectivo prioritário prever as 
185 
novas competências necessárias para dar resposta à complexidade das mudanças 
sócio-técnicas nas empresas, no contexto de um aumento da globalização da economia e da 
tecnologia. Serão analisados, em particular, a evolução dos conteúdos e cursos ligada às 
mudanças, a formação nas empresas, as necessidades e abordagens à formação contínua, bem 
como a introdução de uma dimensão europeia nos sistemas de ensino e de formação, o 
desenvolvimento de currículos comuns, as práticas e abordagens multiculturais face ao 
processo de integração europeia e de desenvolvimento da cidadania europeia e as abordagens 
adoptadas no que respeita ao ensino de línguas. Convirá também identificar o impacto das 
diferentes redes europeias em matéria de ensino, de formação e de investigação na evolução 
de novas parcerias entre empresas, escolas e institutos de formação ao nível local, sectorial 
e nacional. 
Por outro lado, os estudos incidirão na análise das disparidades territoriais e dos mecanismos 
de adaptação às exigências do desenvolvimento endógeno. 
A diversidade dos sistemas de ensino e de formação na Europa, que resulta de factores 
históricos, culturais, sócio-económicos e políticos, pode ser valorizada no plano comunitário 
através de estudos comparativos incidindo, em particular, sobre: 
a oferta de ensino e de formação ao nível regional (desenvolvimento de estatísticas 
e indicadores, estudos e investigações, redes, etc.) para compreender os processos que 
determinam as diferenças entre potenciais de ensino e de formação (processos 
cumulativos de aglomeração ou de fragilização, modelos de organização, papel dos 
agentes sócio-económicos e dos poderes públicos, etc.); 
as necessidades de ensino e de formação ao nível regional (em função das estratégias 
de desenvolvimento sócio-económico e cultural e das especializações produtivas em 
rápida evolução). 
b) Inovações no domínio das metodologias de ensino e formação: instrumentos, aspectos 
psicopedagógicos e de organização, gestão da qualidade 
A investigação centrar-se-á antes de mais na utilização de novas tecnologias, nomeadamente 
das tecnologias da informação e das comunicações (ensino à distância, sistemas multimédia, 
inteligência artificial, etc.), nas actividades de ensino e formação, e nas inovações 
pedagógicas e organizacionais. Serão também lançadas investigações sobre os aspectos 
didácticos e pedagógicos das novas tecnologias (como as biociências e as biotecnologias, a 
ciência e as tecnologias dos materiais, a ciência e as tecnologias do ambiente, etc.) e sobre 
as possíveis utilizações das ciências cognitivas e da inteligência artificial. 
Em particular, serão analisados os processos de divulgação das inovações nos sistemas de 
ensino e de formação (interfaces entre investigação pedagógica e reforma escolar, adequação 
entre a oferta de instrumentos de aprendizagem e as necessidades de formação das empresas 
e as transferências de inovações entre a formação inicial e a formação contínua) e as 
experiências em matéria de organização do ensino que completam e valorizam a escolaridade 
e a formação profissional (por exemplo, cultura científica e técnica através de museus, 
associações, campanhas de meios de comunicação, etc.). O problema dos métodos novos para 
a transmissão das inovações tecnológicas desenvolvidas em programas de investigação, 
através de programas e redes de formação, será abordado neste âmbito. 
O impacto da investigação e das inovações pedagógicas na formação dos formadores e no 
novo papel dos professores será igualmente levado em consideração. 
Em segundo lugar, e com base em experiências levadas a cabo em vários Estados-membros, 
186 
a investigação debruçar-se-á sobre a avaliação dos diferentes métodos de gestão da 
qualidade, quer esta diga respeito a um curso, a um programa completo de ensino, ao 
processo de ensino, à eficácia do pessoal docente ou à gestão de instituições de ensino ou de 
formação. Em especial, serão avaliados, com base no conceito de equilíbrio custo-eficácia 
adequado, métodos que permitam apreender melhor: 
a pertinência de um programa de ensino relativamente à análise das necessidades (dos 
alunos, da indústria, dos serviços públicos, etc.); 
a qualidade de concepção deste programa relativamente aos objectivos que se 
pretendem atingir; 
o impacto potencial deste programa sobre as atitudes dos alunos e as respectivas 
perspectivas de carreira. 
Finalmente, a investigação analisará os diferentes dispositivos nacionais de acompanhamento 
e de avaliação dos currículos, as respectivas metodologias e o seu impacto sobre as reformas 
do sistema de ensino e de formação. 
3. INVESTIGAÇÃO SOBRE A INTEGRAÇÃO NA EUROPA E OS FENÓMENOS 
DE EXCLUSÃO SOCIAL 
A investigação nesta área está estreitamente associada às iniciativas comumtárias 
(nomeadamente o novo programa de acção a médio prazo de luta contra a exclusão) e 
nacionais que têm por objectivo combater a exclusão social na Europa. A investigação deverá 
fornecer aos decisores neste domímo uma base comum de conhecimentos em alguns aspectos 
precisos. 
Com efeito, o objectivo aqui é duplo: estudar em que medida o processo actual de integração 
europeia (mercado único, união monetária e económica, no contexto mundial, etc.) é 
portador de factores específicos de integração/exclusão social relativamente aos factores 
próprios das evoluções nacionais e locais; fazer beneficiar o conjunto dos Estados-membros 
com as experiências bem sucedidas de integração social, nomeadamente nos casos em que 
a tecnologia desempenhou um papel significativo, através da realização de estudos 
comparativos e do aproveitamento comum dos resultados dos estudos de avaliação dos 
projectos mais inovadores. 
A cidade é o centro de desenvolvimento e de manifestação das novas formas de exclusão 
social. É a esse nível (cidades e redes regionais de cidades) que é possível apreender os 
fenómenos mais significativos e com maiores consequências (e oportunidades) para o futuro. 
A investigação centrar-se-á em torno de dois eixos principais: 
a) Os aspectos sociais e culturais da integração europeia, associados aos fenómenos de 
globalização 
Trata-se de analisar as mudanças ocorridas e em curso na morfologia social dos países 
da Comunidade que, em interacção com as transformações do aparelho de produção e dos 
sistemas técnicos, têm maior impacto sobre os processos de integração e de exclusão social. 
Entre as mutações da morfologia social que serão objecto de uma análise aprofundada, 
convém mencionar: o envelhecimento da população e a posição dos jovens na sociedade, a 
diminuição da população activa conjuntamente com a crescente profissionalização das 
mulheres e as transformações da família, a organização do tempo e a relação entre trabalho 
e formação. 
187 
Trata-se igualmente de estudar os principais aspectos da problemática da qualidade de 
vida, da segurança e dos valores, opiniões e comportamentos dos europeus, especialmente 
nas situações caracterizadas por populações multi-étnicas. O objectivo é o de estudar as 
modalidades através das quais a dinâmica "integração europeia, evolução das populações e 
fragmentação local" se traduziu em casos de integração bem sucedida, com vista à avaliação 
das possibilidades de generalização das soluções eficazes. 
b) Contribuição dos desenvolvimentos tecnológicos para a integração social 
Trata-se de analizar as experiências de utilização integrada das diferentes tecnologias, 
nomeadamente no domímo da informação, da comunicação e dos transportes, para facilitar 
a integração social. 
Os trabalhos centrar-se-ão: 
na procura de tecnologias existentes e a desenvolver para favorecer a integração 
social; 
na procura de novos desenvolvimentos tecnológicos na indústria dos serviços e na 
mudança dos processos de exclusão social. 
Também aqui, a investigação privilegiará uma abordagem comparativa pluridisciplinar 
apoiada em redes científicas e centrada na análise de experiências concretas e inovadoras. 
Em geral, prevê-se que a investigação seja feita em estreita colaboração com os organismos 
locais, nacionais e europeus (nomeadamente redes de cidades) que possuam uma experiência 
sólida neste domínio e com os grupos directamente afectados pela problemática da exclusão. 
B. OS MEIOS 
De uma maneira geral, as actividades de investigação serão levadas a cabo no quadro de 
acções concertadas, acções a custos repartidos e de medidas de acompanhamento 
(principalmente estudos, mas também subvenções eventuais a conferências científicas e 
tecnológicas organizadas por terceiros, organização pela Comissão de conferências, 
seminários ou outras reuniões de carácter científico e publicações). 
No entanto, para assegurar uma estreita articulação entre o esforço comumtário e os esforços 
nacionais de investigação, e desenvolver assim uma infra-estrutura comum de informação 
e de análises acessível a todos, as actividades previstas no domínio da avaliação das opções 
de política científica e tecnológica serão prosseguidas no quadro da rede ETAN (European 
Technology Assessment Network). O centro da rede ficará situado na Comissão, que 
assegurará o seu secretariado. A rede associará os principais organismos nacionais activos 
na avaliação das opções de política científica e tecnológica, o Instituto de Prospectiva 
Tecnológica do CCI e a Célula de Prospectiva. A rede ficará com a responsabilidade de 
aconselhar (através de um comité director em que participarão, para além dos organismos 
associados, responsáveis do STOA do Parlamento Europeu, da European Parliamentary 
Technology Assessment Network e parceiros sociais) a Comissão na elaboração do programa 
de trabalhos relativo a este primeiro domínio do programa e na exploração e rentabilização 
dos resultados do programa ou de trabalhos desenvolvidos ao nível nacional, transnacional 
ou europeu que os participantes na rede queiram partilhar ao nível comunitário. 
Procurar-se-á igualmente garantir a coordenação com os outros serviços da Comissão mais 
envolvidos nas acções de IDT na Europa e a utilização em condições optimizadas das 
especializações existentes ao nível dos diferentes agentes sócio-económicos na Europa. 
188 
Os organismos ligados à rede ETAN desenvolverão ainda vários trabalhos coordenados, que 
serão apoiados sob a forma de acções a custos repartidos ou concertados, nomeadamente para 
a criação de bases de dados harmonizadas sobre a situação da investigação na Europa ou dos 
grandes projectos de estudos organizados em cooperação. 
De uma maneira geral, a fim de promover uma investigação sócio-económica europeia mais 
eficaz, convirá apoiar o desenvolvimento ou o reforço de infra-estruturas comuns de 
investigação (disponibilidade e acesso aos dados, capacidade de intercâmbio e de realização 
de trabalhos em rede) muito mais "ligeiras" que aquelas em que se apoiou o desenvolvimento 
das ciências "duras". Estas "infra-estruturas" deverão permitir estimular o aparecimento de 
redes europeias de laboratórios de investigação em ciências sociais. 
EXECUÇÃO 
Procurar-se-á concentrar os esforços comunitários em torno de um número razoável de 
projectos de estudos e de investigação de dimensão média, a fim de não sobrecarregar a 
gestão administrativa e financeira. Esta será, tanto quanto possível, descentralizada, com o 
objectivo de concentrar as tarefas das equipas do programa em torno da animação das redes 
e da definição, selecção, exploração e aproveitamento dos trabalhos desenvolvidos. 
189 
ANEXO n 
Repartição indicativa do esforço entre os diferentes domínios 
Avaliação das opções de política científica 
e tecnológica (avaliação tecnológica) 45 - 55% 
Investigação em matéria de ensino e formação 20 - 30% 
Investigação sobre a integração na Europa e os 
fenómenos de exclusão social 20 - 30% 
TOTAL 100% (90 milhões de ecus) 
190 
COOPERAÇÃO COMOS PAÍSES TERCEIROS 
EAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 
191 
PROMOÇÃO DA COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES TERCEIROS E AS 
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM MATÉRIA DE INVESTIGAÇÃO, DE 
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE DEMONSTRAÇÃO 
ANEXQI 
OBJECTIVOS E CONTEÚDO CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS 
CONTEXTO 
Esta acção é o instrumento da política de cooperação internacional em matéria de IDT com 
os países terceiros e as organizações internacionais. O objectivo essencial desta acção consiste 
em aumentar o valor acrescentado das actividades comunitárias de IDT, em melhorar as 
bases científicas e tecnológicas da Comumdade e em apoiar a execução das outras políticas 
comunitárias através de uma cooperação orientada em matéria de IDT e em sinergia com as 
restantes acções comunitárias. Esta acção terá igualmente por objectivo o reforço da 
coordenação da cooperação dos Estados-membros com os países terceiros no domínio da 
C&T, a fim de evitar uma duplicação de esforços e de definir melhor o âmbito de acção 
comunitária com base no princípio da subsidiariedade. 
A cooperação basear-se-á no princípio da vantagem mútua, o que implica não só a vantagem 
mútua directa ou a curto prazo, tal como é entendida pelos participantes num projecto, como 
a vantagem para a Comunidade, a longo prazo ou indirecta, quer no que se refere à sua 
competitividade industrial quer às suas relações externas. 
As actividades de cooperação serão associadas a um esforço sistemático de acompanhamento 
e de análise da evolução das políticas de I&D e dos seus mecanismos de execução nos países 
terceiros, a fim de adaptar a política de cooperação comunitária e de dela tirar o máximo 
proveito para a Comunidade e para os seus parceiros. 
Todas as actividades de cooperação, as desenvolvidas no âmbito dos programas-quadro 
anteriores, das APAS e da demonstração energética, serão integradas neste programa. A sua 
extensão geográfica abrange toda a Europa, incluindo os Estados independentes da ex-União 
Soviética, os países industrializados não europeus e os países em desenvolvimento. Além 
disso, uma maior abertura dos programas específicos das outras actividades aos países 
terceiros gerará novas oportunidades de cooperação. 
ACTIVIDADES DE IDT PROPOSTAS 
A. COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA EUROPA 
O acordo que cria o Espaço Económico Europeu (EEE) permitirá a participação de seis dos 
sete países da AECL em todos os programas específicos não nucleares do terceiro 
programa-quadro. A fim de permitir a sua participação a parte inteira no quarto 
programa-quadro, prevê-se uma adaptação adequada do acordo EEE. Para além do EEE, 
outros países ocidentais europeus poderão ser associados através de acordos bilaterais. 
1. Cooperação com outros contextos europeus de cooperação científica e tecnológica 
O objectivo consiste em aumentar a coerência, a economia e a eficácia global dos esforços 
europeus de investigação, tomando plenamente em consideração os programas e os esforços 
nacionais a nível do Espaço Económico Europeu no seu conjunto. Trata-se do contexto 
192 
COST, da iniciativa EUREKA e das relações com as organizações internacionais europeias, 
bem como com organizações competentes a nível mundial. 
CQST 
As acções COST, complementares dos projectos dos programas comunitários, encontram-se 
em plena expansão e continuarão a desempenhar uma função de pioneiras na identificação 
de novos domínios de cooperação científica na Europa, cujo exemplo recente é a investigação 
sócio-económica. O papel essencial das acções COST na integração dos conhecimentos 
científicos dos países da Europa Central e Oriental num contexto europeu mais vasto 
assumirá uma importância crescente. A avaliação das actuais acções COST e a valorização 
dos resultados obtidos foram identificadas como prioridades nos próximos anos. 
A Comissão tenciona apoiar a prossecução e o desenvolvimento controlado das actividades 
COST, concedendo a assistência necessária ao funcionamento adequado dos secretariados dos 
comités correspondentes e à coordenação internacional. O apoio dos países COST é indicado 
pela sua disponibilidade para destacarem peritos nacionais que se ocupem da gestão de 
determinados secretariados. 
EUREKA 
A complementaridade do EUREKA com o programa-quadro de IDT da Comumdade 
baseia-se no respeito dos aspectos específicos de ambas as estruturas. O Conselho de 
Edimburgo de Dezembro de 1992 salientou a necessidade de aprofundar a sua sinergia. 
A evolução recente a nível da Comumdade e do EUREKA abre novas perspectivas e 
concretiza uma intenção comum de alargar a concertação, que deve ser pragmática e recorrer 
a uma abordagem caso a caso. Por um lado, as partes pré-competitivas dos projectos 
EUREKA poderão ser tratadas no âmbito do programa-quadro e, por outro, os resultados 
dos projectos comunitários poderão ser tidos em conta a nível dos projectos EUREKA mais 
próximos do mercado. 
A execução concreta desta política conjunta deverá respeitar os seguintes objectivos: 
a circulação de informações e a concertação flexível entre ambas as estruturas serão 
garantidas através da rede anteriormente instalada de responsáveis pelos programas 
comunitários e de coordenadores de projectos EUREKA; 
uma utilização mais eficaz das redes existentes de consultoria e de divulgação da 
informação, quer a nível da Comunidade (centros VALUE, STRIDE, etc.) quer do 
EUREKA e dos países membros, a fim de melhorar a transparência relativamente à 
indústria e ao mundo da investigação e, em especial, às PME. 
A melhoria dos mecanismos de tomada em consideração das actividades pré-competitivas dos 
projectos EUREKA poderia incluir a possibilidade de reserva de recursos financeiros no 
âmbito dos programas de trabalho dos programas comunitários específicos. Embora 
respeitando os objectivos desses programas específicos e a sujeição aos comités de programas 
correspondentes, os projectos EUREKA poderiam ser seleccionados simultaneamente às 
propostas resultantes de um convite para apresentação de propostas. 
Organizações internacionais 
O objectivo consiste em reforçar a coerência da investigação na Europa através de uma 
coordenação mais estreita com as organizações científicas europeias e internacionais e com 
193 
as redes de investigadores que essas organizações muitas vezes constituíram. As relações com 
a ESF, o CERN, a ESA, o EMBL, a ESO, etc. serão reforçadas e a presença europeia no 
âmbito das organizações internacionais de natureza política e de nível mundial (ONU, FAO, 
OMS, OCDE, etc.) será intensificada, a fim de promover uma posição europeia comum. 
Prevê-se a negociação de acordos de cooperação com as organizações científicas europeias 
que melhor se adaptem à participação recíproca em projectos de interesse comum, o que 
afectará, não o âmbito de actividade principal dessas organizações, mas a valorização em 
comum de competências anexas e muitas vezes únicas, que derivam das suas actividades 
principais. 
2. Cooperação com os países da Europa Central e Oriental e com os novos Estados 
independentes da ex-União Soviética 
O objectivo principal consiste em contribuir para a protecção do potencial científico e 
tecnológico destes países, para a reorientação da investigação no sentido das necessidades 
sociais e, consequentemente, para a reabilitação dos seus sistemas de produção e para a 
melhoria da qualidade de vida nestas sociedades. A Comunidade poderá beneficiar da 
cooperação com os países do Leste, obtendo acesso a resultados muitas vezes extremamente 
avançados da investigação nesses países. 
Os objectivos das acções agrupam-se em torno de três eixos: 
Estabilização do potencial de I&D: é conveniente, em primeiro lugar, proteger o 
potencial humano e os equipamentos existentes. Os baixos salários actuais dos 
investigadores destes países e a ausência de divisas fortes permitem entrever um 
futuro difícil, que conduzirá a um isolamento dos investigadores dos países do Leste, 
que apenas dificilmente têm acesso aos equipamentos e que mantêm poucos contactos 
com os seus homólogos estrangeiros. Uma das consequências mais visíveis desta 
situação é o facto de os investigadores, que se podem permiti-lo, abandonarem este 
sector em troca de outras actividades profissionais ou do estrangeiro. É necessário, 
por conseguinte, promover urgentemente uma cooperação científica e técnica, que 
deverá ser reforçada por uma acção a longo prazo: os cientistas dos países do Leste 
deverão ser associados a actividades de investigação de ponta, por exemplo no 
domímo das tecnologias avançadas essenciais à criação da futura infra-estrutura dos 
países do Leste. Devem ser estabelecidas ligações entre os agentes da investigação e 
a indústria, nomeadamente graças à utilização de redes informatizadas de 
comunicação, a fim de favorecer a integração destes países nos mercados europeus 
e mundiais; 
Contribuição para a resolução de problemas específicos dos países do Leste, graças 
a acções orientadas de I&D; 
Alargamento e aprofundamento da cooperação mediante participação nos programas 
específicos comunitários: identificação dos domímos de I&D em que estes países se 
encontram ao melhor nível mundial e estabelecimento de uma cooperação equilibrada. 
Muitos destes países possuem um nível científico extremamente elevado, embora este 
potencial nem sempre tenha sido utilizado para incentivar o desenvolvimento 
económico. De igual modo, revela-se urgente uma reforma das estruturas científica 
e tecnológica em favor de uma abordagem mais descentralizada, flexível e aberta, 
para que a investigação e o desenvolvimento possam desempenhar uma função eficaz 
na transição destes países para a economia de mercado e na sua integração no 
ambiente comunitário. Tendo em vista uma melhor inserção dos países do Leste no 
tecido do mercado mundial, será apoiada, igualmente, a participação nas actividades 
pré-normativas, em domímos industriais como as tecnologias da informação e as 
telecomunicações, os materiais avançados, a energia (por exemplo, mediante recurso 
194 
aos "centros energéticos" estabelecidos nestes países no âmbito do programa 
THERMIE), e nas actividades de divulgação e de valorização desenvolvidas através 
da acção 3. 
No que diz respeito aos países associados, a Comissão propõe a abertura dos 
programas específicos no seu conjunto, como solicitado pelo Conselho de Copenhaga. 
As acções com os países da Europa Central e Oriental serão desenvolvidas graças aos 
seguintes factores: 
participação desses países em programas específicos do quarto programa-quadro, 
facilitada por um financiamento comunitário; 
acções específicas destinadas a satisfazer necessidades determinadas. Por exemplo, 
o tipo de exploração dos recursos e os ciclos de produção utilizados nos países do 
Leste conduziram a uma degradação do ambiente, que ultrapassa as fronteiras dos 
Estados e dos continentes. É urgente encontrar uma solução comum em domínios 
como a exploração racional dos recursos energéticos e a mudança climática; 
Associação Internacional de Cooperação Científica. 
Esta actividade será complementar da desenvolvida pelos Estados-membros, sendo garantido 
o efeito de sinergia com os programas PHARE e TACIS. Simultaneamente, esta actividade 
contribuirá para a coordenação das acções dos Estados-membros neste domínio. 
B. COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES TERCEIROS INDUSTRIALIZADOS NÃO 
EUROPEUS 
O objectivo consiste em promover os interesses da Comunidade, nomeadamente favorecendo 
a adaptação entre as orientações da investigação industrial comumtária e os potenciais 
mercados internacionais na perspectiva das suas aplicações futuras com vista ao aumento da 
competitividade da indústria europeia, e em optimizar os seus esforços, procurando ou 
facilitando o acesso às fontes científicas e tecnológicas dos países em causa. A procura deste 
acesso baseia-se no facto de estes países altamente industrializados possuírem actividades de 
IDT semelhantes às desenvolvidas pela CE ou complementares destas. De certo modo, o 
fundamento que se encontra na base da cooperação intracomunitária em matéria de IDT é 
igualmente válido entre a Comumdade e estes países. 
Noutros casos, a cooperação com estes países é uma condição de base para a execução dos 
grandes projectos de investigação ("megaciência"), como, por exemplo, a fusão, o genoma 
humano e a mudança global. É neste contexto que se situam a cooperação multilateral e a 
concertação, nomeadamente no âmbito da OCDE ou de projectos multilaterais, como o 
"Programa fronteira humana" e os "Sistemas inteligentes de produção". Acrescente-se a isto 
a participação na investigação para preparação das normas internacionais. 
O diálogo com os países supracitados em matéria de política científica intensificar-se-á, o 
que poderá conduzir a uma cooperação com base num acordo sectorial ou num acordo de 
cooperação científica e técnica de âmbito mais vasto. Porém, dado os países em causa serem 
simultaneamente parceiros da Comunidade e seus concorrentes, é importante ser selectivo nos 
domímos de cooperação e concentrar-se em determinados sectores bem definidos, em função 
das prioridades comumtárias. 
Esta cooperação implica uma certa flexibilidade em relação às modalidades de cooperação, 
que podem ir desde a concertação até a um intercâmbio de informações e de peritos, a 
programas de bolsas de pós-doutoramento nos laboratórios estrangeiros, a projectos ou 
estudos conjuntos e, eventualmente, a uma verdadeira participação recíproca em projectos 
ou em programas completos de investigação. 
195 
Prevê-se um vínculo mais estreito entre as acções de cooperação científica e técnica e as 
acções nos sectores da educação e da formação. 
Estas actividades apoiam igualmente as acções de política externa da Comunidade e 
proporcionam a todos os Estados-membros a vantagem do acesso igualitário às fontes 
científicas e tecnológicas externas. 
Serão incentivadas as acções destinadas a facilitar o acesso a essas informações e a sua 
divulgação. 
C. COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA COM OS PAÍSES EM 
DESENVOLVIMENTO 
O objectivo principal desta acção consiste em permitir aos PED associarem-se à elaboração 
dos conhecimentos para a resolução dos seus problemas de desenvolvimento. Deste objectivo 
decorrem duas consequências: uma será a manutenção e mesmo o reforço das capacidades 
de investigação dos PED, em especial a nível dos recursos humanos, graças à formação e às 
relações que serão estabelecidas entre investigadores; a outra consistirá em permitir à 
comunidade científica europeia conservar e melhorar o seu nível elevado nos domímos 
científicos importantes para os problemas dos PED. Este objectivo geral poderá ser alcançado 
através da execução de acções de divulgação e de valorização em ligação com a acção 3. 
Para alcançar este objectivo, as actividades de investigação serão orientadas para três sectores 
de importância fundamental na maioria dos PED: 
a produção através de uma melhoria duradoura da produtividade do solo e do trabalho 
agrícola e nos sectores associados, como a agroindústria. Isto implica o melhoramento 
das plantas e a sua protecção, para as adaptar melhor às condições do meio, 
permitindo, deste modo, uma melhor utilização dos terrenos disponíveis; a produção 
animal com vista a uma melhor protecção sanitária dos animais, ao melhoramento 
genético e a uma alimentação adaptada ao meio e não prejudicial ao ambiente; a pesca 
e a aquicultura, sectores promissores mas, até à data, pouco explorados pela 
investigação; a melhoria das condições de armazenagem e de transformação dos 
produtos, domímos em que os prejuízos nos PED são consideráveis; a análise dos 
sistemas de produção e das condições para intensificação dos sistemas rurais; 
a saúde e a população, concedendo relevo ao controlo das doenças predominantes nos 
PED, à melhoria dos sistemas de cuidados de saúde e ao impacto da evolução 
demográfica e da urbanização no ambiente e na saúde. Isto abrange a investigação no 
domímo das vacinas, a biologia dos patogéneos e os seus vectores, o desenvolvimento 
de novos métodos de diagnóstico e a criação de novos medicamentos, a investigação 
sobre a população, os sistemas de cuidados de saúde e os métodos de intervenção, 
tendo em conta as restrições específicas e o contexto sócio-económico dos PED; 
os recursos naturais, nomeadamente na perspectiva da sua utilização duradoura, como 
as florestas, os oceanos e os restantes meios aquáticos, a água, os solos e a 
diversidade do mundo vivo com especial atenção para a sua conservação e utilização 
(ex.: a água e a concorrência a nível da sua utilização) e para as interacções 
complexas entre recursos naturais (ex.: florestas e biodiversidade; floresta e 
atmosfera; solo e água,...). 
Proceder-se-á a uma focalização das prioridades no âmbito de cada um destes domímos por 
ocasião do estabelecimento do programa de trabalho, visto este ser elaborado por região, 
tendo em conta as características da sua ecologia, da sua demografia, da sua situação 
sanitária e da sua economia. 
196 
O outro objectivo desta acção consiste em facilitar a participação dos PED nos grandes 
programas internacionais ou comunitários de investigação sobre temas de interesse geral. É 
de facto nestes países que se colocam actualmente, da forma mais aguda, problemas que 
condicionam o futuro do planeta (desertificação, efeito de estufa, doenças transmissíveis, 
pandemias, crescimento demográfico, urbanização selvagem, desequilíbrios económicos e 
sociais,...). Porém, é igualmente nestes países que se encontram elementos de solução 
importantes (recursos humanos, reserva de biodiversidade, recursos naturais, controlo das 
trocas atmosféricas através da floresta tropical...). 
As actividades de investigação que serão adoptadas para alcançar este segundo objectivo 
situam-se, por natureza, à escala planetária, pelo que deverão ser tratadas mais a nível global 
do que regional. A sua definição depende, frequentemente, de fóruns internacionais em que 
a Comunidade participa e essas actividades inserem-se, por vezes, em programas específicos 
da actividade 1. De entre os temas prioritários, destacam-sé a mudança global, as doenças 
transmissíveis e a concretização social da saúde, a observação do planeta em cooperação com 
outros organismos, em especial o CCI, a avaliação e a conservação dos recursos naturais. 
O reforço das capacidades de investigação dos PED exige um recurso às tecnologias das 
comunicações e da informação que permita optimizar a cooperação em matéria de I&D e 
favorecer a inserção harmoniosa e progressiva destes países na economia mundial, 
contribuindo simultaneamente para romper com o seu isolamento. Para esse efeito, será 
prestada especial atenção à melhoria das condições científicas e tecnológicas que permitam 
a instalação de redes e sistemas avançados de comumcações e o acesso às redes europeias 
importantes para o desenvolvimento destes países, utilizando o melhor possível os resultados 
dos programas comunitários específicos da acção 1. 
Finalmente, pode acontecer, em relação aos PED mais avançados a nível científico, que 
sejam identificados temas de investigação de interesse mútuo para esses países e a CE, temas 
esses que se inserem em programas específicos da actividade 1 que lhes serão abertos. 
Tendo em conta o carácter de cooperação desta acção de investigação e a natureza da 
associação, a presente acção será essencialmente executada através de projectos conjuntos a 
custos repartidos. Nos casos específicos de temas de interesse mútuo, podem igualmente 
prever-se acções concertadas. A função das redes associativas de investigação é igualmente 
importante, bem como tudo o que diz respeito à animação científica, reuniões, seminários 
ou conferências. É através dos contratos conjuntos de investigação e das supracitadas medidas 
de acompanhamento que se realizarão, essencialmente, as actividades de formação e de 
educação no âmbito desta acção, constituindo as redes, em certa medida, um instrumento de 
formação contínua e os contratos de investigação um enquadramento que garante a 
valorização da formação. 
EXECUÇÃO 
No que diz respeito à colaboração com outros contextos de cooperação europeia (tema A 1), 
não se encontra previsto qualquer financiamento comunitário dos projectos, à excepção das 
despesas de secretariado e coordenação. No domínio da cooperação com os países terceiros 
industrializados não europeus (tema B), também não se encontra previsto um financiamento 
comunitário dos projectos, embora os fundos da acção 2 possam ser utilizados na participação 
comunitária na fase exploratória de um projecto ou de um programa comum, ficando 
entendido que o financiamento da fase operacional do projecto ou do programa se deve 
inserir na acção 1. 
197 
No que se refere à cooperação com os PECO, NEI e PED(1) (temas A 2 e C), é necessário 
distinguir duas categorias de actividades. 
Em primeiro lugar, as actividades específicas de cooperação em domínios 
não abrangidos pelas acções 1, 3 e 4 serão geridas no âmbito da acção 2. Para a gestão 
científica serão mobilizadas as competências existentes a nível da Comissão. 
Em segundo lugar, na medida em que as acções 1, 3 e 4 do programa-quadro ficarão abertas 
à participação de organismos de C&T destes países, serão aplicáveis as normas dos 
programas específicos dos programas em causa (convite para apresentação de propostas, 
processo de selecção, comitologia, etc.) e a gestão caberá a esses programas específicos. A 
acção 2 apenas se desencadeará se os parceiros não comunitários tiverem de recorrer ao 
financiamento comunitário. Os recursos reservados para esse efeito, no âmbito do 
componente financeiro da acção 2, permitirão esse apoio financeiro de acordo com as 
modalidades a estabelecer no programa de trabalho da acção 2. 
A cooperação com os PECO, os NEI e os PED será aplicada em ligação estreita com outras 
iniciativas comunitárias, como o PHARE e o TACIS, ou outros contextos de cooperação, 
como a Convenção de Lomé, afim de enriquecer mutuamente os esforços e os resultados 
dessas acções, por um lado, e a cooperação no âmbito da política comunitária de IDT, por 
outro. 
Nos casos em que se encontra envolvida a propriedade intelectual, serão respeitadas as 
directrizes adoptadas conjuntamente pelo Conselho e pela Comissão em Junho de 1992. 
(1) Países da Europa Central e Oriental (PECO), Novos Estados Independentes 
(NEI), Países em Desenvolvimento (PED). 
198 
ANEXO n 
REPARTIÇÃO INDICATIVA DO ESFORÇO PELOS DIVERSOS DOMÍNIOS 
A. Cooperação científica e tecnológica na Europa 
1. Outros contextos de cooperação europeia 
-COST 
- Outros (CERN, ESF, Secr. EUREKA, etc) 
2. PECO e ex-URSS 
- participação nas acções 1, 3, 4 
- acções específicas 
- associação internacional 
B. Cooperação com os países terceiros industrializados 
nãQ europeus 
EUA, Japão, etc. 47-54 
6-6,7 
41-47 
4,8-5,3 
C. Cooperação com os países em desenvolvimento 41-47 
- participação nas acções 1, 3, 4 
- acções específicas 
TOTAL 100% 
(790 milhões de ecus) 
199 
DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RESULTADOS DA IDT 
ANEXO I 
OBJECTIVOS E CONTEÚDO 
DA ACÇÃO COMUNITÁRIA DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS 
RESULTADOS DA INVESTIGAÇÃO» DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 
E DA DEMONSTRAÇÃO 
I Objectivos e princípios gerais de execução 
As actividades de divulgação e de valorização são executadas através dos programas 
específicos bem como de uma acção comunitária, de carácter horizontal, que constitui objecto 
da presente decisão, a seguir denominada "acção de divulgação e de valorização". 
Os programas específicos orientam as actividades de divulgação e de valorização para os 
respectivos domínios de actividade. Esses programas específicos velam, nomeadamente, no 
sentido de os aspectos "divulgação e valorização" serem tomados em consideração nos 
critérios de avaliação e de selecção dos projectos de IDT, de as cláusulas previstas pelos 
contratos em matéria de protecção, de valorização e de divulgação serem respeitadas e de as 
redes e associações constituídas com vista ao desenvolvimento de projectos de investigação 
poderem igualmente contribuir para os processos de divulgação e de valorização dos 
resultados obtidos. 
A acção de divulgação e de valorização completa as acções empreendidas pelos 
Estados-membros, conferindo-lhes uma dimensão e uma mais-valia comunitárias, e 
prossegue os três objectivos seguintes: 
garantir uma ampla divulgação dos resultados das actividades de IDT 
desenvolvidas no âmbito quer dos programas comunitários quer nacionais; 
velar pela sua valorização máxima, ou seja, proceder em relação ao auxílio 
aos agentes em causa de modo que os resultados obtidos, quer a nível dos 
programas comunitários quer nacionais, se transformem em inovações e 
favorecer as transferências de tecnologia, nomeadamente para as PME; 
apoiar as iniciativas adoptadas a nível nacional ou regional, a fim de lhes 
conferir uma dimensão transeuropeia. 
A responsabilidade pela valorização dos resultados cabe, em primeiro lugar, às empresas, 
embora se revele necessário um apoio da Comumdade, prioritariamente voltado para as 
PME. A parte A relativa à "Divulgação e valorização dos resultados da investigação" 
destina-se especificamente as PME que participam nos programas específicos ou susceptíveis 
de procederem à valorização dos conhecimentos resultantes dos programas de investigação 
comunitários ou nacionais. A parte B "Divulgação das tecnologias junto das empresas" 
abrange a grande massa das PME que devem incorporar nas suas actividades os 
conhecimentos e as novas tecnologias de que necessitam para manter ou aumentar a 
competitividade respectiva e que devem adquirir no exterior, na ausência de capacidade 
interna de ID. A terceira parte "Ambiente financeiro da divulgação de tecnologias" prevê 
medidas e instrumentos susceptíveis de beneficiarem estas duas categorias de PME no seu 
conjunto. 
Esta acção, devido aos seus objectivos e ao seu conteúdo, beneficia as regiões menos 
200 
favorecidas da Comunidade e contribui para a coesão económica e social. É por essa razão 
que mantém vínculos estreitos com as iniciativas adoptadas nestes domínios. 
As sinergias com o programa EUREKA serão desenvolvidas e a contribuição que cabe à 
Comumdade pelas actividades correspondentes será imputada a esta acção. 
A acção contribuirá igualmente para as actividades de cooperação com os países terceiros nos 
dommios da divulgação e da valorização. 
II Conteúdo da acção horizontal 
A) Divulgação e valorização dos resultados da investigação 
O objectivo deste domínio consiste em promover a divulgação e a valorização 
transectorial e transnacional dos resultados da investigação, independentemente da sua 
origem, e, nomeadamente, em divulgar melhor as actividades comunitárias de IDT 
e os resultados destas, a fim de incrementar o seu nível de utilização. 
0 presente domímo propõe um conjunto coerente de actividades que abrangem 
serviços de vocação geral, como a rede comunitária de centros intermediários e o 
serviço público de informação e de divulgação, serviços especializados de apoio à 
protecção e à valorização dos resultados, bem como medidas destinadas a melhorar 
a eficácia da valorização e da transferência dos resultados da investigação a nível 
económico e social. 
1 ) Rede comunitária de centros intermediários 
A acção desenvolvida no decurso do 3 o programa-quadro, tendo em vista a 
constituição de uma rede de centros intermediários "VALUE" nos Estados-membros 
para promover as actividades comumtárias de IDT e os resultados destas, será 
prosseguida e aprofundada, a fim de a divulgar melhor junto das empresas e 
laboratórios de investigação desses países, de melhorar a valorização transnacional 
dos resultados da investigação e de facilitar as cooperações científicas e técnicas na 
Europa. 
Os eixos de desenvolvimento e de aprofundamento desta acção incidem nos seguintes 
aspectos: 
apoio concedido às empresas e aos laboratórios de investigação, a fim de lhes 
facilitar o acesso às informações relativas às actividades comunitárias de IDT 
e de demonstração; 
análise sistemática do potencial técnico-económico dos resultados da IDT, em 
cooperação com os programas específicos e os contraentes envolvidos, tendo 
em vista a sua divulgação aos centros intermediários; 
avaliação das potenciais necessidades científicas e tecnológicas do tecido 
industrial, a fim de facilitar a sua melhor adaptação à oferta resultante dos 
programas de investigação comunitários ou nacionais; 
organização de acções orientadas de promoção de resultados em torno de 
temas seleccionados em função das necessidades da indústria local; 
aprofundamento das sinergias com as redes e agentes nacionais e regionais 
envolvidos, a fim de garantir uma melhor divulgação e valorização 
transnacionais dos resultados da investigação, independentemente da sua 
origem; 
fornecimento de serviços telemáticos aos centros intermediários, a fim de 
201 
facilitar o trabalho em conjunto. 
A rede de organizações de promoção das tecnologias energéticas OPET 
integrar-se-á nesta abordagem. 
2) Serviço público de informação e de divulgação 
O serviço público de informação e de divulgação assenta em três pilares: o serviço 
de recolha e de produção de informações, os serviços e produtos de divulgação, 
através de redes, ao público e a grupos "alvo", a informação e a sensibilização do 
público em matéria de investigação. 
Encontram-se previstas as seguintes actividades: 
alargamento do serviço de informação CORDIS a novas fontes de informação 
(Eureka, COST, pontos de contacto nacionais, etc.) e a documentos 
multimédia; 
organização de acções de divulgação orientadas para grupos-alvo 
"multiplicadores" da informação: jornalistas científicos, documentalistas, 
centros intermediários, outras redes de intermediários, etc.; 
definição e elaboração de novos produtos adaptados à diversidade das 
potenciais necessidades e divulgação através de variados meios, tais como 
CD-ROM, redes públicas, extractos de bases de dados, boletins, etc.; 
prossecução da actividade de publicação, tendo em vista, prioritariamente, os 
multiplicadores da informação e o grande público; 
utilização de diversos meios de comunicação e de sensibilização do público, 
distintos das publicações impressas, tomando por base, por exemplo, as 
técnicas audiovisuais e multimédia; 
reforço da coordenação com as actividades nacionais do mesmo tipo. 
3) Protecção dos resultados 
Esta linha de acção tem por objectivo informar e sensibilizar os investigadores para 
as questões relativas à protecção industrial e intelectual dos resultados e, por outro 
lado, auxiliar as organizações que não disponham dos recursos necessários a proteger 
os resultados que tenham obtido em matéria de ID comunitária. 
Serão organizadas conferências e acções de sensibilização e de formação, a fim de 
aumentar o nível dos conhecimentos dos investigadores sobre a propriedade intelectual 
e industrial. A cooperação com o Serviço Europeu das Patentes e com os serviços 
nacionais será desenvolvida tendo em vista a organização de acções comuns. 
A protecção dos resultados que pertencem à Comunidade e a gestão da carteira de 
patentes que esta detém continuarão a ser garantidas. Poderá igualmente ser concedida 
assistência e apoio financeiro, em determinadas condições e mediante pedido, a 
universidades, centros de investigação e PME, a fim de proteger os resultados da 
investigação comunitária. 
4) Apoio à valorização dos resultados da investigação 
O objectivo desta Unha de acção consiste em proporcionar, nomeadamente às PME, 
serviços especializados e possibilidades de assistência que completem a actividade dos 
centros intermediários e facilitem as transferências investigação-indústria, bem como 
os processos de valorização transectorial e transnacional dos resultados. 
202 
Os serviços propostos podem incluir, nomeadamente: a identificação dos 
mercados futuros, estudos de viabilidade técnico—económica, acções de 
promoção, actividades de formação, conselhos em matéria de estratégia de 
valorização e a análise das possibilidades de valorização industrial ulterior no 
âmbito de projectos intergovernamentais (Eureka) ou de outras iniciativas 
comumtárias; 
As acções de assistência têm por objectivo conceder um apoio financeiro 
parcial a actividades de transferência, de adaptação e de valorização dos 
resultados. 
Essas acções podem incluir, nomeadamente, acções orientadas para as PME, 
o apoio concedido a acções de transferência de conhecimentos (acções de 
formação, clubes tecnológicos, mobilidade dos investigadores), bem como o 
financiamento parcial de projectos de valorização de resultados da investigação 
de finalidade transnacional e transectorial. 
Estes trabalhos serão realizados com o auxílio de peritos ou consultores seleccionados 
ou de organismos competentes dos Estados-membros. Será igualmente procurada uma 
coordenação mais estreita com as actividades desenvolvidas a nível nacional e 
regional em matéria de valorização. 
5) Valorização da investigação e sociedade 
O objectivo desta linha de acção consiste em contribuir, através de estudos e de 
medidas adequadas, para a melhoria da eficácia da valorização e da transferência dos 
resultados da investigação, tendo em conta a dupla perspectiva das necessidades 
económicas e sociais. O objectivo consiste igualmente em organizar acções comuns 
que associem a comunidade científica e educativa, os responsáveis públicos e privados 
pela tomada de decisões, os agentes sociais e os meios de comunicação social, a fim 
de instaurar uma melhor comunicação entre representantes da sociedade e do mundo 
científico. 
As estruturas competentes dos Estados-membros serão associadas à execução desta 
linha de acção, a fim de suscitar sinergias e um enriquecimento mútuo através de uma 
abordagem coordenada e do intercâmbio de informações. 
As actividades e os temas previstos, considerados na perspectiva da transferência dos 
conhecimentos e da sua valorização, são os seguintes: 
avaliação do impacto económico e social das actividades de IDT; 
economia e gestão da investigação; 
organização de acções de comunicação tendo em vista uma melhor divulgação 
dos desafios e do impacto da ciência e da tecnologia. 
B - Divulgação das tecnologias junto das empresas 
Este domímo incide muito especialmente nas PME industriais e de serviços, cuja 
competitividade depende do acesso a tecnologias novas mas que não dispõem de 
meios para participar em actividades de investigação comunitária ou na valorização 
directa dos seus resultados. Estas empresas situam-se frequentemente em sectores de 
intensidade tecnológica baixa ou média e as suas capacidades de "absorção" das novas 
tecnologias devem ser reforçadas. 
Para esse efeito, estas empresas devem ser sensibilizadas para as novas tecnologias 
disponíveis, independentemente da sua origem, e para as oportunidades que estas 
203 
encerram na perspectiva das suas necessidades e da sua estratégia. Atendendo ao seu 
número elevado, não é previsível uma acção directa. 
Para alcançar estas empresas, a Comunidade deve desempenhar uma função de 
catalisador e de impulsionador, descentralizando largamente a execução das suas 
actividades e apoiando-se nos organismos competentes dos Estados-membros, nos 
intermediários da transferência de tecnologias, nos multiplicadores de informações, 
etc., a fim de optimizar o impacto da sua acção. 
O objectivo deste domímo consiste, por um lado, em melhorar a receptividade 
europeia, a qualidade e o profissionalismo destes organismos, incentivando a 
instalação de redes de cooperação, o intercâmbio de boas práticas, a formação e o 
apoio a acções comuns. 
A acção comunitária deve, por outro lado, contribuir para a criação de um ambiente 
favorável à absorção das tecnologias, através de acções de sensibilização das 
empresas, da demonstração dos métodos eficazes e da promoção das técnicas 
modernas de gestão da inovação. Finalmente, a acção comunitária deve melhorar o 
conhecimento geral dos mecanismos em causa, dos instrumentos e das políticas 
adequadas e facilitar a divulgação das boas práticas, nomeadamente junto dos agentes 
locais e regionais, organizando o intercâmbio de experiências e a sua avaliação. 
Este domínio deve, por conseguinte, envolver simultaneamente cinco grandes 
categorias de agentes: 
os centros de recursos tecnológicos (CRT), capazes de proporcionar às PME 
as competências tecnológicas indispensáveis a um projecto de inovação 
(universidades e centros de investigação públicos, centros sectoriais de 
investigação colectiva, sociedades de investigação mediante contrato, etc.); 
os fornecedores de serviços de interface, aptos a efectuarem um diagnóstico 
rápido das necessidades da PME cliente e a orientarem-na para o CRT 
competente (conselheiros tecnológicos em França, "one-stop shops" no 
Reino Unido, centros de inovação nos Países Baixos, etc.); 
os fornecedores de serviços de consultoria especializada (qualidade, design, 
organização, procura de parceiros, formação de redes, etc.); 
os fornecedores de serviços financeiros, que concedem o capital 
indispensável ao desenvolvimento dos projectos de inovação; 
os organismos públicos nacionais, regionais e locais, que definem as 
políticas, determinam o ambiente das empresas, gerem os procedimentos de 
apoio. 
Este domínio abrange três linhas de acção: 
1. As redes transnacionais de apoio à transferência e à divulgação das 
tecnologias 
No prolongamento do programa SPRINT, será concedido relevo à orientação 
europeia, à qualidade e à eficácia dos serviços de apoio à inovação e à transferência 
de tecnologias. Será promovida uma abordagem coordenada, que parta das 
necessidades das empresas ("bottom-up") e trate dos aspectos relativos à transferência 
e à utilização das tecnologias no seu conjunto. 
204 
As actividades previstas são as seguintes: 
consolidação das redes transnacionais de cooperação que envolvem os 
operadores nacionais ou regionais da transferência e da divulgação de 
tecnologias, a fim de reforçar a sua orientação europeia: organizações de 
investigação e de desenvolvimento tecnológico, centros técnicos sectoriais, 
parques tecnológicos e científicos, organismos e redes locais ou regionais de 
divulgação tecnológica, etc.; 
promoção da cooperação entre universidades ou centros de investigação, 
indústria e responsáveis financeiros, a fim de facilitar a expansão e o 
desenvolvimento transnacional de empresas de alta tecnologia; 
apoio a iniciativas adoptadas a nível nacional ou regional e destinadas a 
melhorar a eficácia dos serviços de transferência de tecnologias: sessões de 
formação (por exemplo sob a forma de "universidades de verão"), intercâmbio 
de experiências e de boas práticas, publicação de manuais, a fim de lhes 
conferir uma dimensão transeuropeia; 
medidas destinadas a facilitar a divulgação transeuropeia das oportunidades 
tecnológicas de qualquer origem e a aproximação entre prestadores de 
serviços, utilizadores e intermediários (jornadas de transferência de 
tecnologias, bolsas tecnológicas, por exemplo). 
2. Um ambiente favorável à absorção das tecnologias pelo tecido industrial 
O objectivo pretendido consiste em incentivar a integração de tecnologias novas pela 
indústria e, nomeadamente, pelas PME, bem como pelas colectividades públicas, em 
especial a nível local. Será concedida especial atenção à questão de facilitar a 
expressão da procura aos utilizadores ("demand-led approach"), para que as 
tecnologias que estes seleccionarem sejam as mais adequadas à sua estratégia e à sua 
capacidade de assimilação. 
Propõem-se as seguintes actividades: 
apoio a projectos-piloto de transferência transregional ou transectorial de 
tecnologias aptas a demonstrarem os métodos e as condições de adopção de 
tecnologias por novos utilizadores. Esses projectos apoiar-se-ão em 
organismos intermediários representativos, susceptíveis de exercerem um 
efeito multiplicador importante na divulgação das tecnologias junto das PME; 
promoção junto das empresas, nomeadamente das PME, de boas práticas de 
gestão da inovação e da integração de novas tecnologias adequadas, tais como: 
planeamento estratégico, observação tecnológica, análise do valor, design, 
gestão da qualidade, comercialização das inovações. Isto poderá hir 
a organização de prémios (por exemplo, o Prémio de Design da Comunidade 
Europeia) e o apoio a acções descentralizadas de promoção de uma abordagem 
integrada destas técnicas de gestão (iniciativa MINT); 
promoção da cooperação tecnológica entre empresas em todas as suas fases 
(procura de parceiros, estabelecimento de contactos, mobilização de 
financiamentos adaptados, negociação dos contratos), através da utilização de 
redes e de instrumentos adequados; 
205 
promoção de acções descentralizadas de sensibilização para a transferência de 
tecnologias e para a inovação (por exemplo, "Innovation Road Show"). 
3. O intercâmbio de informações e de experiências sobre as políticas em matéria 
de divulgação das tecnologias 
O objectivo pretendido consiste em melhorar a articulação das políticas nacionais, 
regionais e comunitárias de transferência de tecnologias e dos seus instrumentos de 
execução. Isto implica, por um lado, um melhor conhecimento dos sistemas de 
inovação e do seu desempenho, bem como das políticas, das regulamentações e dos 
instrumentos adoptados a nível regional, nacional e comunitário e, por outro, o 
intercâmbio regular de experiências e de boas práticas entre os agentes envolvidos. 
As acções propostas são as seguintes: 
prossecução das actividades de estudo e de observação dos sistemas europeus 
de inovação, das políticas e instrumentos adoptados (European Innovation 
Monitoring System); isto poderá incluir, nomeadamente, a análise comparativa 
das normas que regulam as actividades de licenciamento, os incentivos fiscais, 
ou as formas jurídicas adaptadas; 
apoio aos agentes regionais, para que procedam a um diagnóstico das suas 
infra-estruturas de transferência de tecnologias e definam melhor as suas 
políticas e instrumentos mediante recurso a peritos externos; 
criação de um fórum que promova o intercâmbio de experiências e de boas 
práticas a nível da concepção, execução e avaliação das políticas nacionais ou 
regionais de divulgação das tecnologias (Innovation Policy Forum). 
C - Ambiente financeiro da divulgação de tecnologias 
O objectivo deste domímo consiste em melhorar o ambiente europeu de financiamento 
da valorização, da adaptação e da divulgação das tecnologias através de uma acção 
comunitária adequada, desenvolvida dentro do respeito do princípio da 
subsidiariedade. 
Este domínio inclui: 
1) Medidas indirectas de apoio 
Essas medidas abrangem: 
a organização de acções que permitam a melhoria da comunicação 
transnacional entre os meios financeiros e os promotores de projectos 
tecnológicos (fórum de investimento, por exemplo); 
a prossecução da experiência de financiamento da tecnologia em função do seu 
desempenho, iniciada com o programa Sprint, a fim de incentivar os sectores 
industriais tradicionais, em especial, a assimilar novas tecnologias; 
o apoio à análise e à eventual experimentação de sistemas eficazes de 
mobilização de capitais privados, incluindo os mecanismos de investimento, 
a favor dos projectos de IDT (por exemplo, comparação das redes locais de 
investidores privados ou "business angels"). 
206 
2) Acções-piloto de incentivo à transferência e à valorização das tecnologias 
pelas PME, por exemplo através de prémios pela participação das PME nas 
actividades de divulgação e de valorização de resultados da IDT comunitária. 
A gestão destas acções será largamente descentralizada e confiada a 
organizações que dispõem, a nível nacional ou regional, de uma vasta rede e 
de uma experiência de apoio às PME (agências públicas de inovação, centros 
intermediários, etc.). 
3) Â experimentação de um instrumento de mobilização dos financiamentos 
tendo em vista a utilização dos resultados da investigação e das tecnologias 
pelas PME. Este novo instrumento será compatível com os instrumentos de 
que dispõem os Estados-membros, sendo adaptado em função dos contextos 
nacionais. A sua gestão será delegada, na base de convenções, em 
intermediários financeiros seleccionados nos diversos Estados-membros em 
cooperação estreita com as autoridades nacionais, atendendo, nomeadamente, 
à sua experiência e à sua capacidade de garantirem co-investimentos em 
quase-fundos próprios. Será concedido auxílio específico aos intermediários 
seleccionados, a fim de facilitar a avaliação técnica e a gestão de dossiers de 
montante reduzido. 
Isto deverá assim permitir às PME beneficiárias, em função dos contextos nacionais, 
obterem mais facilmente acesso a garantias de empréstimo ou a bonificações de juros. 
Estas acções serão desenvolvidas em coordenação estreita com as acções comunitárias 
semelhantes e complementares (Eurotech Capital, Fundo Europeu de Investimento, 
política empresarial...); o seu montante indicativo será relativamente limitado, na 
medida em que se propõe proceder através de acções de tipo "piloto". 
ANEXO n 
Repartição indicativa do esforço pelos diversos domínios 
A. Divulgação e valorização dos resultados 48-55% 
Este intervalo de variação inclui uma contribuição 
de 55 milhões de ecus para a rede OPET, 
B. Divulgação das tecnologias junto das empresas 40-45% 
C. Ambiente financeiro da divulgação de tecnologias 7-10% 
Total 100% (530 milhões de ecus) 
207 
FORMAÇÃO 
E MOBILIDADE DOS INVESTIGADORES 
ANEXO I 
OBJECTIVOS E CONTEÚDO CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS 
1. CONTEXTO 
1.1. DESAFIOS E PROBLEMAS 
A utilização máxima dos recursos humanos é um parâmetro fundamental de qualquer 
actividade sócio-económica. Embora a Europa possua um capital humano significativo no 
domímo da investigação, a sua utilização é muitas vezes difícil e refreada pelas barreiras que 
isolam os Estados-membros, separam as disciplinas ou impedem as transferências de 
technologia. O desenvolvimento dos recursos humanos através da formação pela investigação 
e a melhor exploração destes através da mobilidade e da cooperação transnacionais 
constituem instrumentos essenciais de reforço dos próprios fundamentos da indústria europeia 
e da sua competitividade internacional. 
Tais desafios advêm de problemas importantes, ampliados pela fragmentação da Comunidade, 
pelo isolamento da investigação fundamental e pela diversidade e complexidade dos temas 
a estudar. Trata-se, por um lado, como prevêem os programas específicos da acção I do 4o 
programa-quadro, de adoptar uma abordagem orientada dos objectivos definidos pelas 
Comunidades Europeias em função das necessidades prioritárias dos Estados-membros 
(estratégia denominada "top-down"). Por outro lado, é necessário, e é essa a função do 
presente programa, incentivar, em todos os domínios de investigação, genérica ou 
fundamental, que não se encontram abrangidos por esta abordagem orientada, actividades de 
formação e de cooperação transnacionais espontaneamente propostas pelos investigadores 
(estratégia denominada "bottom-up"), independentemente de qualquer imposição externa de 
metas ou de objectivos preestabelecidos. A distinção entre ambas as abordagens nem sempre 
é fácil, sendo necessário, além disso, garantir entre elas os laços de complementaridade que 
se impõem para que as acções de formação e de mobilidade dos programas comunitários 
contribuam plenamente para a junção da investigação fundamental com a investigação 
aplicada. 
Deverá ser desenvolvido um esforço significativo no sentido de favorecer plenamente a 
mobilidade dos investigadores, de adaptar as condições e modalidades de aplicação das bolsas 
comunitárias aos regimes nacionais e, a mais longo prazo, de harmonizar em todos os 
Estados-membros o regime social, fiscal e salarial dessas bolsas. 
1.2. CONTINUIDADE E EVOLUÇÃO DA ACÇÃO PROPOSTA 
A acção proposta vem suceder, com as necessárias alterações, ao programa "Capital humano 
e mobilidade" (1992-1994) e, retrocendo ainda mais, aos programas "Stimulation" 
(1983-1988), "Science" (1988-1992) e "Acesso às grandes instalações" (1989-1992). 
Os elementos de continuidade indispensáveis a qualquer acção de longa duração dizem 
respeito aos objectivos (aumento da eficácia da investigação e das suas infra-estruturas 
através da formação, da mobilidade e da cooperação) e aos critérios de coesão (tomada em 
consideração das necessidades das regiões menos favorecidas em termos de pessoal científico 
qualificado) e de subsidiariedade (exploração dos efeitos catalíticos da partilha das 
competências e dos recursos dispersos na Comunidade). Estes elementos retomam 
208 
determinadas características essenciais do programa SCIENCE. 
As adaptações exigidas pela evolução situam-se essencialmente ao nível das estratégias e da 
aplicação: 
prossecução de acções, como as operações de geminação ("twinning"), e acesso às 
grandes instalações, de acordo com as modalidades do programa SCIENCE; 
simplificação e flexibilidade da comitologia, dos mecanismos de consulta e dos 
procedimentos de execução e de gestão do programa; 
menor dispersão dos esforços de financiamento, redução do número de convites para 
apresentação de propostas, normalização do montante das contribuições comunitárias; 
aprofundamento da coordenação com as actividades comunitárias limítrofes (ensino 
e educação; programas específicos da acção I do programa-quadro); 
adaptação das condições e modalidades de aplicação das bolsas de formação 
comumtárias aos regimes nacionais e harmonização progressiva desses regimes; 
tomada em consideração das sinergias com a segunda acção do programa-quadro 
(cooperação com os países terceiros e as organizações internacionais). 
2. ACTIVIDADES DE IDT PROPOSTAS 
2.1. OBJECTIVOS GERAIS 
O objectivo do programa consiste em promover, através do incentivo à formação e à 
mobilidade dos investigadores, um aumento quantitativo e qualitativo dos recursos humanos 
da Comunidade. 
A natureza das actividades propostas e os objectivos mensuráveis do programa constam da 
secção 3; os seus objectivos gerais são os seguintes: 
incentivar a formação através da investigação e, graças à cooperação, uma melhor 
utilização dos investigadores de alto nível na Comunidade; 
melhorar a mobilidade dos investigadores europeus a nível geográfico e 
interdisciplinar; 
estimular as associações entre a indústria e as universidades; 
promover a cooperação transnacional a favor da investigação "livre", ou seja, 
actividades de investigação propostas pelos próprios cientistas; 
melhorar e colocar à disposição de todos os investigadores da Comunidade as grandes 
instalações indispensáveis a uma investigação de qualidade; 
contribuir para a coesão científica e tecnológica da Europa, proporcionando aos 
organismos científicos e aos investigadores das regiões menos favorecidas 
oportunidades de formação e de investigação que lhes permitam alcançar um nível 
extremamente elevado. 
A acção deve abranger o conjunto das ciências exactas e naturais, das ciências económicas 
209 
e de gestão e das ciências sociais e humanas de interesse europeu. 
2.2. ACTIVIDADES ESPECÍFICAS 
O programa divide-se em três domínios interdependentes (formação pela investigação, 
organização de redes de laboratórios e auxílio às grandes instalações), aos quais se vem 
juntar uma actividade de execução de medidas de acompanhamento destinadas a melhorar as 
comumcações entre investigadores e com a indústria, a incentivar os jovens cientistas e a 
divulgar os resultados e as acções decorrentes do programa. 
2.1.1. Formação pela investigação 
Coordenação das actividades de formação definidas nos programas específicos das 
acções I, II e IH do 4o programa-quadro. Trata-se de proporcionar um 
enquadramento harmonizado e coerente (correspondência dos montantes das bolsas 
e das categorias de bolseiros, balcões únicos para recepção das propostas e 
autorização das despesas...) aos diversos programas de formação pela invetigação 
executados a nível comunitário, sem imposição, em contrapartida, de um sistema 
centralizador pouco adaptado às exigências específicas de cada programa. 
Estudo das condições de acolhimento dos bolseiros comunitários. Existem diferenças 
significativas entre alguns Estados-membros a nível dos regimes jurídico e financeiro 
(salarial, social e fiscal) atribuídos às bolsas comunitárias. Será prosseguida a análise 
dessas diferenças e serão envidados esforços no sentido de as reabsorver ou de 
adaptar o regime das bolsas comunitárias às especificidades nacionais. 
Execução de uma actividade de formação pela investigação e de incentivo à 
mobilidade dos investigadores em todos os domínios abrangidos pelo programa. Os 
estágios de formação poderão cobrir períodos de três meses a três anos, permitindo 
aos investigadores europeus formar-se e especializar-se fora do seu país de origem. 
Esses estágios serão acessíveis aos cientistas que concluíram ou preparam um doutoramento. 
Os subsídios serão concedidos aos laboratórios de acolhimento e cobrirão as despesas de 
mobilidade e as ajudas de custos dos investigadores, bem como uma contribuição para as 
despesas de investigação e de gestão. Será prestada especial atenção às actividades de 
formação relacionadas com a gestão da mudança, a nível das empresas, e que se ligam com 
as novas tecnologias. Será atribuída uma importante prioridade à formação dos investigadores 
provenientes de PME. 
No domínio da coesão, serão adoptadas disposições no sentido de: 
constituir redes de formação indústria-universidade para os investigadores das regiões 
menos favorecidas; 
incentivar o regresso dos investigadores provenientes das regiões menos favorecidas 
ao seu país de origem. Para esse efeito, os investigadores-bolseiros originários de 
regiões menos favorecidas poderão beneficiar de um ano adicional de bolsa, destinado 
a facilitar o seu regresso e a sua implantação; 
permitir aos cientistas de alto nível, originários de regiões industrializadas, efectuar 
estadias prolongadas nos centros de investigação das regiões menos favorecidas. 
2.2.2. Organização de redes de laboratórios de países diversos 
Este dommio basear-se-á no conceito dos "Laboratórios Europeus sem Fronteiras" (LESF), 
tal como foi aplicado, nestes últimos anos, em diversos programas comunitários. Serão 
210 
financiadas associações de laboratórios situados em diversos Estados-membros e mobilizados 
em torno de um problema comum de investigação, para cada laboratório participante, através 
de um subsídio cujo montante corresponderá aproximadamente ao financiamento de um 
investigador com um nível de pós-doutoramento e que permitirá cobrir os encargos de 
mobilidade e determinadas despesas de investigação e de equipamento. 
Cabe a cada LESF distribuir as responsabilidades de investigação entre os seus participantes 
e coordená-las de modo que a cooperação e as comumcações sejam o mais abertas e eficazes 
possível. Cada LESF deverá garantir regularmente, através da publicação de brochuras e de 
artigos de síntese, a divulgação dos principais resultados da investigação; serão adoptadas 
disposições, após o arranque das actividades do LESF, no sentido de estabelecer um diálogo 
regular com os laboratórios industriais, mais especialmente a nível das PME, passíveis de 
encarar a possibilidade de exploração das descobertas ou de financiar o prolongamento da 
investigação para novos objectivos. Na medida do possível, as PME das regiões menos 
favorecidas serão associadas a esse diálogo e incentivadas a integrar equipas de investigação 
transnacionais. 
A duração de um LESF não deverá ser inferior a três anos e serão necessárias disposições 
para permitir a autorização, no início do programa, de uma fracção importante da parte do 
orçamento reservada às redes. 
2.2.3. Acesso e apoio às grandes instalações de investigação 
Este subdomínio encontra-se inteiramente consagrado à melhoria, à coordenação e à 
utilização das grandes instalações de investigação, cuja escassez na Comunidade, o custo 
elevado de implantação e de manutenção e a importância para a investigação justificam 
plenamente um esforço substancial a nível comunitário. 
A intervenção comunitária incluirá: 
o apoio aos investigadores universitários e industriais, a fim de lhes permitir adquirir 
uma formação sobre a utilização de grandes instalações e explorar as propriedades 
respectivas. Será concedida prioridade aos investigadores das regiões menos 
favorecidas; 
o auxílio à melhoria de determinadas infra-estruturas e a coordenação das actividades 
respectivas. 
2.2.4. Medidas de acompanhamento 
As medidas de acompanhamento consistirão na aplicação de recursos que permitam a 
comunicação da informação científica em todos os domímos abrangidos pelo programa bem 
como a divulgação adequada e a avaliação dos resultados das actividades de formação, de 
organização de redes e de auxílio às grandes instalações. Essas medidas incluem, 
nomeadamente: 
o desenvolvimento de um sistema de euroconferências, cujo objectivo consistirá em 
permitir a um auditório de jovens investigadores obter, junto de cientistas autorizados, 
uma avaliação actualizada do estado dos conhecimentos num dommio de ponta da 
investigação fundamental ou aplicada; 
a organização de cursos práticos destinados a permitir a aprendizagem, em 
laboratórios ou no próprio local, de técnicas e métodos novos, modernos e pouco 
utilizados na Comumdade. Tais cursos serão, prioritariamente e sempre que as 
211 
circunstâncias o permitam, organizados nas regiões menos favorecidas da 
Comumdade; 
a criação de prémios para jovens cientistas e um concurso de jovens talentos 
comunitários em investigação; 
a publicação de brochuras, artigos de síntese e relatórios de avaliação sobre as 
actividades e resultados do programa; 
o incentivo à participação das regiões menos favorecidas no programa através da 
organização de seminários de informação; 
a consulta das elites científicas europeias e de representantes industriais sobre a 
evolução do programa e a eventual necessidade de alterar a sua aplicação ou alguns 
dos seus objectivos; a avaliação regular, em consulta directa com os 
Estados-membros, dos progressos registados pelas diversas iniciativas tomadas, no 
âmbito do programa, a favor da coesão. 
3. DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS E CONCENTRAÇÃO DE ESFORÇOS 
É impossível, num programa desta natureza, aberto a todas as disciplinas e de orientação 
"bottom-up", definir prioridades temáticas. Prevê-se, consequentemente, uma abordagem 
uniforme, essencialmente baseada na qualidade das propostas, que deverá permitir uma 
repartição equilibrada do orçamento comunitário pelo conjunto das disciplinas abrangidas pelo 
programa. Os objectivos das actividades de formação e de geminação são indicados mais 
abaixo, no ponto referente aos objectivos mensuráveis. 
No que diz respeito às actividades "grandes instalações", prevê-se, todavia, uma limitação 
do auxílio às infra-estruturas e à coordenação, numa primeira fase, aos temas relacionados 
com o desenvolvimento de detectores, as tecnologias de ultra alto vácuo e ultralimpas, os 
sistemas ópticos e o aperfeiçoamento dos métodos de visualização dos dados. O apoio 
comunitário ao acesso às grandes instalações poderá ser concedido em todos os domímos de 
actividade que satisfaçam o triplo critério de qualidade, utilidade e unicidade. 
212 
3.1. NATUREZA DAS ACTIVIDADES E OBJECTIVOS MENSURÁVEIS 
ACTIVIDADE 
Formação 
adaptação dos 
regimes de bolsas 
comunitárias e 
análise das 
situações nacionais 
Bolsas 
Redes de laboratórios 
Çrandes instalações 
acesso de jovens 
investigadores 
melhoria das infra-
estruturas 
coordenação NATUREZA DA ACÇÃO 
concertação 
contratos de 
formação 
contratos de 
integradas 
contratos a custos 
repartidos 
concertação OBJECTIVOS 
MENSURÁVEIS 
Adaptação das 
condições de 
acolhimento 
5 000 indivíduos/ano 
1000-1500 
laboratórios integrados 
em 200-250 LESF 
50 grandes instalações 
para 800-1000 grupos 
de utilizadores 
10 projectos 
transnacionais 
(centrados no 
desenvolvimento de 
detectores,nas 
tecnologias de ultra alto 
vácuo e ultralimpas, 
nos sistemas ópticos e 
no aperfeiçoamento dos 
métodos de visualização 
dos dados) 
Estudos, workshops, 
seminários e fórums 
tendo em vista a 
comunicação da 
informação, o 
estabelecimento de 
estratégias e a 
organização adequada 
dos esforços de 
utilização, de 
investigação e de gestão 
desenvolvidos a nível 
nacional. 
213 
4. EXECUÇÃO 
ACTIVIDADE EXECUÇÃO 
Formação 
Coordenação 
Adaptação dos regimes de bolsas 
Bolsas 
Redes de laboratórios 
grandes instalações 
Coordenação e melhoria das 
infra-estruturas 
Acesso às grandes instalações 
Medidas de acompanhamento Organização de um balcão único; reuniões. 
Inquéritos, estudos, reuniões. 
Contratos com laboratórios de acolhimento após 
estabelecimento, para cada Estado-membro, de 
uma tabela de retribuição dos bolseiros e de 
financiamento de determinados custos de 
investigação, de gestão e de cobertura social. 
Ensaios de aplicação de mecanismos de gestão 
descentralizada a determinados temas de 
investigação. 
Contribuição comunitária de cerca de 80 000 
ecus/ano para cada laboratório participante 
Reuniões e contratos a custos repartidos 
Contratos com instituições 
Organização de euroconferências, cursos de 
verão, reuniões, estudos, publicações. 
214 
ANEXOn 
Repartição indicativa do esforço pelos diversos domínios 
FORMAÇÃO 30-40% 
REDES DE LABORATÓRIOS 40-50% 
GRANDES INSTALAÇÕES 13-17% 
MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO 4-6% 
TOTAL 100% (785 milhões de ecus) 
215 
OBJECTIVOS CIENTÍFICO-TÉCNICOS E CONTEÚDO DOS PROGRAMAS 
a executar pelo Centro Comum de Investigação 
para a Comunidade Económica1 Europeia (1995-1998) 
O Centro Comum de Investigação (CCI) realizará trabalhos de investigação estratégica e 
aplicada. Estas actividades serâo levadas a cabo como parte integrante do sistema científico 
e tecnológico europeu e deverão também contribuir para a base científica das várias políticas 
comunitárias. Trata-se de actividades que respeitarão os critérios fundamentais enunciados 
na Decisão do Conselho relativa ao 4 o Programa-Quadro de I&DT, nomeadamente a relação 
"cliente-contiatante" e o princípio de subsidiariedade, tomando como base os seguintes 
elementos: 
excelência científico-técnica, 
neutralidade e independência, 
carácter excepcional das instalações de investigação, 
abertura a todos os Estados-membros da Comunidade. 
As actividades de investigação realizadas pelo CCI no domínio científico-técnico deverão 
corresponder às necessidades da Comunidade no seu conjunto, suas instituições e seus 
Estados-membros, com o objectivo de: 
contribuir para o reforço da base científico-técnica da indústria europeia e favorecer 
o desenvolvimento da sua competitividade internacional, 
assegurar a competência científica independente necessária à aplicação das políticas 
comunitárias e das tarefas confiadas pelo Tratado à Comunidade, 
prestar serviços científico-técnicos às instituições da Comunidade e colocar a sua 
competência e as suas instalações científicas e técnicas à disposição de organismos 
públicos e privados, 
contribuir para melhorar os aspectos das novas tecnologias que possam afectar a 
segurança do público, 
contribuir para melhorar a avaliação da incidência sobre o ambiente e a sua 
protecção, 
contribuir para a redução das desigualdades científico-técnicas entre os Estados-
membros da Comunidade. 
A dimensão europeia dos seus trabalhos deve continuar a ser uma das forças essenciais do 
CCI. As suas actividades deverão caracterizar-se por uma abordagem multidisciplinar 
baseada no seu grande leque de competências. Este carácter multidisciplinar reflecte-se na 
escolha dos domínios tratados pelos seus Institutos, garantindo assim a sua capacidade de 
fazer face a possíveis novos desafios. 
Graças às suas competências e integração no estabelecimento e aplicação das políticas 
comumtárias, o CCI contribuirá para a integração das acções nacionais, comunitárias e 
europeias. Participará, pois, em redes que reúnem laboratórios públicos ou privados dos 
Estados-membros, ou em consórcios europeus de investigação, podendo constituir o seu 
ponto focal nas áreas da sua competência. Além disso, participará nos projectos EUREKA 
realizados nessas áreas. 
No entanto, esta polivalência não deverá provocar uma dispersão excessiva dos trabalhos 
realizados. Assim, o Centro e o seu pessoal de direcção, sem deixarem de atender às 
Suprimir esta palavra após a entrada em vigor do Tratado da União Europeia 
216 
expectativas dos seus clientes, devem ter ideias precisas sobre as orientações científico-
técnicas que melhor correspondem à natureza do CCI e ser capazes de decidir quais as 
actividades e contratos a aceitar de forma a poder sempre executá-los ao nível de 
competência exigido, tanto qualitativo como quantitativo. 
Os pontos que se seguem sintetizam os objectivos dos programas à luz dos elementos já 
referidos, indicando as actividades de investigação própria e de apoio científico-técnico 
prestadas pelo CCI às Direcções-Gerais na formulação e acompanhamento das políticas e 
legislações comumtárias. Nos domínios em que coexistem, estes programas serão executados 
em estreita coordenação com outros programas específicos que incluam acções a custos 
repartidos, nomeadamente através dos seus Comités de Programa. 
* * 
Os pontos que se seguem descrevem os objectivos confiados ao CCI e relativos à primeira 
acção do 4o Programa-Quadro. 
• Tecnologia da Informação e das Comunicações 
O CCI dará a sua contribuição para o melhoramento da segurança e fiabilidade dos 
sistemas. Serão considerados os sistemas críticos, do ponto de vista da segurança, de 
computadores e robots, e sistemas ligados à segurança informática. A principal acção 
pré-normativa será o estabelecimento de directrizes de concepção para garantir o 
respeito da segurança e fiabilidade. Desenvolver-se-ão instrumentos para a análise 
e validação da segurança e fiabilidade dos sistemas. 
Além disso, o CCI realizará trabalhos no domínio do tratamento de dados de alto 
nível e suas aplicações, em associação a uma rede de centros nacionais, para definir 
métodos de comparação destes sistemas. O CCI poderá também efectuar ensaios de 
conformidade para um suporte lógico especializado e dará outras contribuições no 
domínio da tecnologia da informação (desenvolvimento de metodologias de ensaio). 
Contribuirá também para a realização de vários encontros de trabalho e de actividades 
de formação nos seus domímos de acção. 
• Tecnologias Industriais 
O CCI dará o seu contributo neste domínio para promover a competitividade da 
indústria europeia, participando nos dois domínios seguintes, em estieita ligação com 
as acções a custos repartidos: 
- Tecnologias dos materiais, 
- Investigação ligada à normalização, medições e ensaios. 
Os trabalhos de investigação pré-normativa serão todos efectuados no âmbito de redes 
com os institutos europeus competentes em investigação pré-normativa, e em 
associação com o CEN, para lhes assegurar logo à partida uma orientação conforme 
com as necessidades gerais da indústria. 
A investigação sobre materiais será principalmente orientada para os seguintes 
sectores, de dimensão pré-normativa e com um importante potencial como tecnologias 
difusoras, com especial destaque para as tecnologias limpas: 
cerâmicas e materiais compósitos, caracterização, avaliação das falhas e 
previsão do tempo de vida, 
técnicas de modificação e caracterização das superfícies por implantação de 
iões e feixes laser, 
217 
investigação pré-normativa para a elaboração de normas sobre a adequação 
dos materiais para fins de reciclagem, com desenvolvimento de uma base de 
dados sobre os materiais recicláveis, 
aperfeiçoamento de técnicas de inspecção não destrutiva para análise da 
fiabilidade de estruturas mecânicas e cálculo do seu tempo de vida. 
Estes trabalhos procuram obter, em estreita colaboração com os laboratórios nacionais 
competentes, os conhecimentos científicos necessários para permitir a realização 
industrial destes materiais e para fornecer aos organismos de normalização os 
conhecimentos indispensáveis ao seu trabalho. 
A investigação imediatamente ligada à normalização cobre principalmente trabalhos 
de apoio ao desenvolvimento de normas (EUROCODES) para melhorar a fiabilidade 
da construção ou de estruturas mecânicas anti-sísmicas submetidas a choques. Para 
isso, serão realizados trabalhos experimentais no âmbito da Associação Europeia de 
Laboratórios de Mecânica Estrutural. Estes trabalhos serão realizados principalmente 
com base na parede de reacção ELSA e na instalação associada LTDF; o seu 
objectivo será o melhoramento dos modelos matemáticos que permitam avaliar o 
comportamento destes conjuntos, submetidos a solicitações sísmicas ou, de um modo 
mais geral, ondulatórias. 
Estes trabalhos serão de particular interesse para a política industrial e de mercado 
interno, sobretudo no que toca aos aspectos de segurança. 
A investigação sobre medições e materiais de referência abrange: 
preparação, caracterização e certificação de materiais de referência, incluindo 
a sua comercialização, 
estabelecimento de uma base comum para as medições químicas de referência, 
medições e avaliação de dados fundamentais. 
Os resultados obtidos pelo Instituto de Medições e Materiais de Referência (IMMR) 
no estabelecimento de medições de alta precisão valeram-lhe o reconhecimento como 
centro de referência. No quadro de campanhas de intercalibração efectuadas pelo 
IMMR, em rede com todos os laboratórios da Comunidade nesta área, cada um destes 
poderá dispor de uma avaliação neutra e fiável da qualidade das suas próprias 
medições. Esta actividade será tornada extensiva, mediante pagamento, a todos os 
laboratórios de países terceiros que o solicitem. 
• Ambiente 
O CCI dará o seu apoio à promoção da protecção do ambiente, participando nos dois 
temas que se seguem, em estreita ligação com as acções a custos repartidos: 
- Ambiente natural, sua qualidade e transformação do clima do globo 
- Tecnologias inovadoras para a protecção do ambiente 
A Comunidade Europeia deverá dar uma importante contribuição para as acções 
internacionais de investigação sobre a transformação do clima do globo, 
nomeadamente através da participação em importantes iniciativas lançadas pela 
comunidade científica, como o Programa Internacional Geosfera-Biosfera (IGBP) -
as actividades do European IGAC (International Global Atmospheric Chemistry) 
Project Office (EIPO) serão prosseguidas em Ispra para o IGBP - o Programa 
Mundial de Investigação Climática (WCRP) e o Programa "Human Dimension" 
(HDP). 
218 
Neste quadro, o Centro Comum de Investigação concentrará principalmente as suas 
activiades de investigação sobre: 
a vigilância e o estudo, nomeadamente por técnicas de teledetecção, das 
interacções biosfera-atmosfera e das interacções entre os processos que se 
desenvolvem na terra e nos oceanos e os parâmetros relativos à transformação 
do clima; 
as análises físico-químicas dos processos atmosféricos (nomeadamente, o 
estudo do enxofre na atmosfera), integrando nelas o comportamento das 
emissões biogénicas e antropogénicas. Isto deverá incluir trabalhos tanto de 
medição como de modelização; 
a vigilância da transformação do clima do globo utilizando a teiedetecção, 
graças ao desenvolvimento de técnicas avançadas de observação da terra. Isto 
deverá incluir a investigação e o desenvolvimento de técnicas destinadas à 
utilização dos dados espaciais derivados da observação de satélite, 
nomeadamente para a vigilância do ambiente marinho e das alterações do 
ecossistema terrestre. Deverá também ser desenvolvido um certo número de 
técnicas avançadas (nomeadamente de carácter estatístico) destinadas à 
exploração do novo sistema de observação da terra. 
Neste domínio de investigação, espera-se a contribuição significativa que será dada 
pela realização de duas importantes iniciativas. Estas dizem respeito à Rede Europeia 
de Investigação em matéria de Transformação do Clima do Globo (ENRICH) e ao 
Centro de Observação da Terra (CEO). 
O objectivo da rede ENRICH é reunir a massa crítica dos recursos e capacidades dos 
países industrializados e em desenvolvimento, fornecendo-lhes uma base logística para 
gerir a colaboração entre os países em causa e os institutos nacionais de investigação. 
Esta rede deverá também contribuir para o desenvolvimento de capacidades endógenas 
de investigação dos países em desenvolvimento, principalmente em África e na Bacia 
do Mediterrâneo; deverá também dar apoio à investigação nos países da Europa 
Central e Oriental. A rede ENRICH deverá ser estabelecida através de contribuições 
próprias do CCI e de projectos de acções a custos repartidos, recorrendo também a 
outros mecanismos comunitários. 
A comunidade científica e os decisores têm necessidade de dados precisos e coerentes 
de observação da terra, cobrindo longos períodos. Para dar resposta a esta 
necessidade urgente, a Comunidade Europeia deverá criar o Centro de Observação 
da Terra em estreita colaboração com os Estados-membros e em associação com a 
Agência Espacial Europeia. Este projecto procura garantir aos utilizadores uma 
disponibilidade contínua e a longo prazo de dados coerentes relativos à observação 
da terra; ele colocará em funcionamento uma rede descentralizada de organismos 
europeus interessados, integrando assim num mesmo conjunto os utilizadores, os 
organismos que asseguram a análise temática e os centros de tratamento de dados. 
O CCI assumirá o papel de ponto focal desta rede e os programas de acções a custos 
repartidos darão o seu apoio às componentes nacionais da rede. 
Os trabalhos de investigação relativos à transformação do clima do globo permitirão 
ao CCI - e à comunidade científica em geral adquirir progressivamente os 
conhecimentos científicos necessários para o apoio à política de ambiente e de 
relações externas. 
O CCI continuará a dar o seu apoio ao melhoramento da qualidade do ambiente, 
essencialmente pelos seus trabalhos sobre a qualidade do ar e da água e sobre a 
avaliação dos riscos devidos aos produtos e resíduos químicos. 
219 
Os trabalhos sobre a qualidade do ar no interior dos edifícios serâo igualmente 
prosseguidos, bem como os relativos ao ambiente de trabalho. Continuará também 
o estudo da poluição por metais no estado vestigial. 
Os trabalhos sobre a qualidade do ar servirão de apoio ao Laboratório Central para 
a Poluição Atmosférica, que está operacional há vários anos e presta apoio científico-
técnico às directivas comunitárias, harmonizando os métodos de medição da qualidade 
do ar, intercalibrando os instrumentos e técnicas, desenvolvendo novos métodos de 
medição e proporcionando a troca de informações entre os Estados-membros. Esta 
actividade incluirá também o aperfeiçoamento de modelos previsionais para a 
avaliação da poluição devida à radioactividade do ar. 
As actividades relativas aos riscos devidos aos produtos químicos servirão de apoio 
aos trabalhos do Gabinete Europeu de Produtos Químicos (ECB), criado pela 
Comissão e que foi objecto de uma comunicação ao Conselho, ao Parlamento e ao 
Comité Econoómico e Social em Dezembro de 1992; o ECN desempenhará as 
funções de apoio essenciais aos procedimentos comunitários de notificação. 
É também neste quadro que serão prosseguidos os trabalhos do Centro Europeu de 
Validação dos Métodos Alternativos, criado pela Comissão e que foi objecto de uma 
comunicação ao Conselho e ao Parlamento em Outubro de 1991. O objectivo do 
ECVAM é a coordenação a nível da Comunidade da validação dos métodos 
alternativos e a actuação como ponto de reunião e de troca de informações para a 
indústria, os organismos reguladores e as associações de protecção dos animais. 
As investigações relativas ao melhoramento da qualidade do ambiente continuarão a 
ser realizadas em apoio directo à política comumtária do ambiente (e de futuro à 
Agência do Ambiente), tanto no acompanhamento das directivas já em vigor como 
na formulação de novas políticas. Estes trabalhos integrar-se-ão harmoniosamente no 
âmbito do quinto programa de acção para o ambiente. 
Serão prosseguidas as investigações sobre as tecnologias inovadoras para a 
protecção do ambiente; o objectivo é aperfeiçoar novas metodologias que permitam 
melhor apreciar a fiabilidade dos sistemas industriais (indústria química) e da 
interface homem-máquina, de forma a avaliar os riscos para o ambiente, 
nomeadamente o ambiente de trabalho. Esta investigação continuará a ser realizada 
em apoio à política comunitária de ambiente. 
Os trabalhos de investigação e de apoio, nomeadamente os relativos à transformação 
do clima do globo e ao melhoramento da qualidade do ambiente, serão realizados no 
âmbito de redes de investigação para as quais o CCI dará uma importante 
contribuição. 
Ciências e tecnologias do ser vivo 
O CCI dará o seu contributo à aplicação das ciências e tecnologias do ser vivo à 
agricultura, silvicultura, desenvolvimento rural, actividades agro-industriais e pescas, 
colocando as suas competências à disposição das políticas comumtárias (agricultura, 
ambiente, protecção dos consumidores, Serviço Estatístico), nomeadamente: 
utilizando o seu laboratório de análises do vinho (Gabinete Europeu dos 
Vinhos e Bebidas Alcoólicas, objecto de uma comunicação da Comissão ao 
Conselho e ao Parlamento em Setembro de 1993) para a análise dos vinhos e 
outras bebidas alcoólicas, com o objectivo de prestar apoio científico-técnico 
no quadro da legislação comunitária sobre esta matéria, 
pondo em prática um projecto de apoio técnico à gestão e ao controlo, através 
de dados de satélite, da aplicação da política agrícola comum (PAC), 
220 
prosseguindo a realização do projecto de teledetecção aplicada às estatísticas 
agrícolas, em aplicação da Decisão do Conselho de 26 de Setembro de 1988, 
que adopta um projecto-piloto de teledetecção aplicada às estatísticas agrícolas. 
Estas duas últimas acções irão tornar necessária a utilização de novas tecnologias de 
observação da terra e a procura de metodologias que permitam aumentar a eficácia 
do sistema de informação europeu nos domínios da agricultura, pescas e silvicultura. 
• Energia 
O CCI incentivará as tecnologias para uma utilização mais limpa e eficaz da energia, 
realizando actividades de investigação nos seguintes sectores: 
investigação pré-normativa em matéria de energias renováveis, principalmente 
energia fotovoltaica, com a exploração da Instalação Europeia de Ensaio Solar 
(ESTI), 
materiais para tecnologias limpas: 
desenvolvimento de materiais para tecnologias limpas, tais como os 
suportes catalíticos de longa duração para o controlo das emissões, 
membranas cerâmicas nanoporosas para filtros cerâmicos avançados, 
caracterização de ligas em materiais cerâmicos e compósitos para 
aplicação a altas temperaturas (incluindo ensaios a altas temperaturas 
em meio corrosivo), 
investigação pré-normativa em matéria de conservação da energia, com 
destaque para a conservação da energia nos edifícios, 
modelização das relações entre a produção de energia e a protecção do 
ambiente. 
• Avaliação das opções de política científico-técnica 
O CCI apoiará a avaliação das opções de política científico-técnica 
estabelecendo um observatório tecnológico com a missão de recolher e 
analisar as informações relativas às descobertas científicas e inovações 
tecnológicas, 
realizando estudos de prospecção tecnológica a médio e a longo prazo, bem 
como avaliações tecnológicas, incluindo o impacto das inovações tecnológicas 
sobre o ambiente e a sociedade. 
Os trabalhos do observatório tecnológico terâo um carácter permanente, ao passo que 
os estudos de prospecção ou de avaliação serão essencialmente realizados a pedido 
dos serviços da Comissão e de outras instituições comunitárias, para que a evolução 
tecnológica e as questões científicas globais sejam judiciosamente tomadas em 
consideração no estabelecimento das políticas comunitárias. 
O CCI contribuirá também para os objectivos da terceira acção do 4o Programa-
Quadro, que descrevemos em breves linhas. 
• Serviços científicos para as políticas comunitárias 
O CCI executará trabalhos de divulgação e de valorização dos resultados das 
suas próprias actividades de investigação, incluindo a transferência dos 
conhecimentos junto da indústria, nomeadamente das PME, Estas actividades 
221 
serão concertadas com as da Direcção-Geral competente nesta matéria. Será 
também promovida a valorização por transferência de conhecimentos - e 
eventualmente associação - a projectos EUREKA. 
O CCI prestará também apoio científico às políticas comunitárias, a pedido 
das Direcções encarregadas das mesmas, sempre que necessário. 
Estas actividades, em geral de curta duração, são difíceis de descrever porque 
a oportunidade da sua realização só se revelará durante a execução do 
Programa-Quadro e no momento em que se verifique que conhecimentos 
científicos adquiridos pelo CCI são aplicáveis para a formulação de uma ou 
outra política comunitária; assim, pela sua própria natureza, prestam-se mal 
a uma programação a longo prazo, uma vez que correspondem a pedidos 
formulados, a curto prazo, pelas Direcções-Gerais. 
É possível, no entanto, identificar: 
teledetecção ao serviço da vigilância específica de certas poluições ou 
da cultura de certos vegetais alucinogéneos (luta contra a droga), 
análise de sistemas, permitindo apreciar a intervenção de múltiplos 
operadores; análise de dados estatísticos especiais, 
trabalhos de apoio à política dos transportes, principalmente orientados 
para a segurança e os estudos de incidência sobre o ambiente e a 
sociedade, 
teledetecção ao serviço das pescas, 
medições de referência de quantidades vestigiais de poluentes (política 
agrícola e política de consumidores). 
222 
ANEXO 1 
Repartição indicativa dos trabalhos entre os vários domínios 
em milhões de ecus 
PRIMEIRA ACÇÃO 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DAS 
COMUNICAÇÕES 12 
TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS 227 
- Tecnologias dos materiais 
- Investigação ligada à normalização, 
ensaios e medidas 
AMBIENTE 345 
- Ambiente natural, sua qualidade e 
modificação do clima do globo 
- Tecnologias inovadoras para a 
protecção do ambiente 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DO SER VIVO 60 
- Aplicação das ciências e tecnologias do ser vivo 
à agricultura, silvicultura, desenvolvimento 
rural, sector agro-industrial e pescas 
ENERGIA 45 
- Tecnologias para uma produção e utilização mais 
limpa e eficiente da energia 
INVESTIGAÇÃO SÓCIO-ECONÓMICA ORIENTADA 35 
- Avaliação das opções de política científica 
e tecnológica 
TERCEIRA ACÇÃO 
DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DOS RESULTADOS DAS 
ACTIVIDADES COMUNITÁRIAS DE INVESTIGAÇÃO, 
DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE 
DEMONSTRAÇÃO 70 
- Serviços científicos para as políticas comunitárias 
Total 794 
223 
ANEXO 2 
MODALIDADES DE REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E DAS ACTIVIDADES 
DE DIVULGAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS RESULTADOS 
1. A Comissão, assistida pelo Conselho de Administração do Centro Comum de 
Investigação, executa os programas com base nos objectivos e conteúdo científico 
descritos no Anexo I. 
2. As modalidades de realização dos programas compreendem os projectos de 
investigação e de desenvolvimento tecnológico, os trabalhos de apoio científico-
técnico directamente ligados às políticas comunitárias, e as medidas de 
acompanhamento. 
As actividades são realizadas nos institutos competentes do CCI. 
3. Os institutos do CCI procurarão, dentro do possível, executar os seus trabalhos em 
cooperação, e de preferência em rede, com os organismos nacionais de investigação 
dos Estados-membros. Será fomentada a cooperação com a indústria, nomeadamente 
as pequenas e médias empresas. Os organismos de investigação estabelecidos em 
países terceiros poderão cooperar em projectos, em conformidade com as disposições 
aplicáveis. 
Os projectos de investigação que possam ser objecto de cooperação internacional nas 
condições referidas no parágrafo anterior, incluem acções de cooperação com 
laboratórios de investigação e o intercâmbio de investigadores. A adopção de 
medidas complementares deverá permitir uma cooperação com laboratórios de 
investigação e instituições situadas nos países da Europa Central e Oriental. 
4. As medidas de acompanhamento englobam: 
a organização da estadia de bolseiros, cientistas convidados, agentes 
destacados junto dos serviços do CCI, 
a organização do destacamento de agentes do CCI junto de laboratórios 
nacionais, industriais ou universitários, 
a organização de seminários, encontros e colóquios científicos, 
actividades de coordenação interna, como a organização de centros internos 
que garantam a homogeneidade de actuação e a existência de uma única 
interface comum para os utilizadores e os parceiros dos projectos, 
acções de formação especializada insistindo sobre a multidisciplinaridade, 
um sistema de intercâmbio de informações, 
a promoção da valorização dos resultados da investigação, 
a avaliação científica e estratégica independente da eficácia dos projectos e dos 
programas. 
5. Os conhecimentos resultantes da execução dos projectos serão divulgados, por um 
lado, pelos próprios programas e, por outro, pela acção centralizada prevista na 
Terceira Acção do Programa-Quadro. 
224 
OBJECTIVOS CIENTÍFICO-TÉCNICOS E CONTEÚDO DOS PROGRAMAS 
a executar pelo Centro Comum de Investigação 
para a Comunidade Europeia da Energia Atómica (1995-1998) 
O Centro Comum de Investigação (CCI) realizará trabalhos de investigação estratégica e 
aplicada. Estas actividades serão levadas a cabo como parte integrante do sistema científico 
e tecnológico europeu e deverão também contribuir para a base científica das várias políticas 
comumtárias. Trata-se de actividades que respeitarão os critérios fundamentais enunciados 
na Decisão do Conselho relativa ao Programa-Quadro de Acções Comunitárias de 
Investigação e Desenvolvimento para a Comunidade Europeia da Energia Atómica, 
nomeadamente a relação "chente-contratante" e o princípio de subsidiariedade, tomando 
como base os seguintes elementos: 
excelência científico-técnica, 
neutralidade e independência, 
carácter excepcional das instalações de investigação, 
abertura a todos os Estados-membros da Comunidade. 
As actividades de investigação realizadas pelo CCI no domínio científico-técnico deverão 
corresponder às necessidades da Comunidade no seu conjunto, suas instituições e seus 
Estados-membros, com o objectivo de: 
contribuir para o reforço da base científico-técnica da indústria europeia e favorecer 
o desenvolvimento da sua competitividade internacional; 
assegurar a competência científica independente necessária à aplicação das políticas 
comunitárias e das tarefas confiadas pelo Tratado à Comunidade; 
prestar serviços científico-técnicos às instituições da Comunidade e colocar a sua 
competência e as suas instalações científicas e técnicas à disposição de organismos 
públicos e privados; 
contribuir para melhorar os aspectos das novas tecnologias que possam afectar a 
segurança do público; 
contribuir para o aperfeiçoamento dos estudos de impacto e da protecção do ambiente; 
contribuir para a redução das desigualdades científico-técnicas entre os Estados-
membros da Comunidade. 
A dimensão europeia dos seus trabalhos deve continuar a ser uma das forças essenciais do 
CCI. As suas actividades deverão caracterizar-se por uma abordagem multidisciplinar 
baseada no seu grande leque de competências. Este carácter multidisciplinar reflecte-se na 
escolha dos domínios tratados pelos seus institutos, garantindo assim a sua capacidade de 
fazer face a possíveis novos desafios. 
Graças às suas competências e à sua integração no estabelecimento e aplicação das políticas 
comumtárias, o CCI contribuirá para a integração das acções nacionais, comunitárias e 
europeias. Participará, pois, em redes que reúnem laboratórios públicos ou privados dos 
Estados-membros, ou em consórcios europeus de investigação, e poderá constituir o seu 
ponto focal nas áreas da sua competência. 
No entanto, esta polivalência não deverá provocar uma dispersão excessiva dos trabalhos 
realizados. Assim, o Centro e o seu pessoal de direcção, sem deixarem de atender às 
expectativas dos seus clientes, devem ter ideias precisas sobre as orientações científico-
técnicas que melhor correspondem à natureza do CCI e ser capazes de decidir quais as 
actividades e contratos a aceitar de forma a poder sempre executá-los ao nível de 
competência exigido, tanto qualitativo como quantitativo. 
225 
Os pontos que se seguem sintetizam os objectivos dos programas à luz dos elementos já 
referidos, indicando as actividades de investigação própria e de apoio científico-técnico 
prestadas pelo CCI às Direcções-Gerais na formulação e acompanhamento das políticas e 
legislações comunitárias. Nos domínios em que coexistem, estes programas serão executados 
em estreita coordenação com outros programas específicos que incluam acções a custos 
repartidos, nomeadamente através dos Comités Consultivos de Gestão e de Coordenação 
competentes. 
* 
* * 
• Segurança e protecção nucleares 
O objectivo desta acção é aumentar os conhecimentos científico-técnicos e contribuir para o 
desenvolvimento de tecnologias que melhorem a segurança do ciclo nuclear no seu conjunto 
e reduzam o impacto da utilização desta fonte de energia sobre o ambiente, para além da 
necessidade de assumir as responsabilidades da Comunidade decorrentes da aplicação do 
Tratado. 
A contribuição do CCI será dada nos seguintes domínios: 
segurança dos reactores, 
segurança do ciclo do combustível, 
controlo de segurança e gestão dos materiais cindíveis. 
Segurança dos reactores 
As actividades do CCI incidirão essencialmente sobre os seguintes elementos: 
contribuição para a prevenção dos acidentes: estudos sobre o envelhecimento dos 
componentes, elaboração de técnicas de análise não-destrutiva; 
estudos probabilísticos de segurança: o CCI contribuirá para o melhoramento das 
tecnologias e o estabelecimento de um consenso quanto à aplicação das mesmas no 
âmbito dos estudos de segurança; 
estudos dos acidentes graves: estes estudos serão realizados 
por um lado, graças a um programa experimental próprio, realizado nas 
instalações do CCI, e cujo objectivo é o estudo dos fenómenos susceptíveis de 
se produzir no núcleo após acidente. 
por outro lado, participando na interpretação dos resultados experimentais de 
simulação de fugas acidentais, realizados nas instalações de outros 
laboratórios, nomeadamente do CEA (estudos sobre o termo fonte), e 
executando um programa experimental próprio sobre os mecanismos de 
ressuspensão. 
Estes trabalhos utilizarão amplamente a capacidade do CCI de criar redes de cooperação 
entre os parceiros europeus envolvidos e de participar assim na realização da política 
comumtária prevista no Tratado. 
Segurança do ciclo do combustível 
Os estudos executados no CCI têm por principal objectivo reduzir o impacto da utilização 
da energia nuclear sobre o ambiente, realizando investigações sobre o ciclo do combustível 
226 
de forma a optimizar a gestão do fim do ciclo. 
Estes trabalhos visarão um melhor conhecimento dos actinídeos e do ciclo do plutónio, bem 
como a elaboração de uma estratégia optimizada em matéria de gestão dos resíduos, 
principalmente graças a uma minimização da produção de resíduos altamente radioactivos. 
Será tomada em conta a evolução da concepção dos reactores. 
Procurar-se-á também consolidar a actual estratégia dos Estados-membros baseada na 
evacuação dos resíduos radioactivos em camadas geológicas profundas e explorar as 
estratégias de gestão susceptíveis de fazer reduzir os resíduos das futuras instalações do ciclo 
do combustível. A investigação será efectuada em estreita cooperação com os laboratórios 
nacionais. 
As actividades incidirão nomeadamente sobre os seguintes temas: 
estudos sobre a segurança do comportamento dos combustíveis nucleares (UO2 e 
óxido misto), 
análises físico-químicas fundamentais e no estado sólido dos actinídeos, 
estudo dos aerossóis nucleares, 
minimização dos actinídeos secundários e outros radionuclídeos de longa vida 
ocorrendo no ciclo do combustível nuclear, 
tecnologia do plutónio combustível, 
caracterização dos resíduos, 
radionuclídeos para aplicações médicas. 
Controlo de segurança e gestão dos materiais cindíveis 
A investigação realizada no quadro das redes de laboratórios nacionais favorecerá e procurará 
obter, dentro dos prazos necessários, resultados ou novas técnicas cuja aplicação é 
indispensável para garantir o respeito das obrigações em matéria de controlo de segurança 
impostas pelo Tratado e das decorrentes do Tratado de Não Proliferação. As actividades 
incluirão técnicas de medição, de confinamento e de vigilância dos materiais nucleares e a 
integração das medições de controlo de segurança. 
O CCI contribuirá ampla e directamente para a realização das tarefas confiadas à Comissão 
em matéria de controlo de segurança. Os seus trabalhos incidirão sobre as metodologias, 
métodos e técnicas de análise, a instrumentação e a gestão de dados. Ocupar-se-ão da 
investigação, desenvolvimento e aplicação das técnicas e dos instrumentos necessários ao 
cumprimento dessas tarefas. Estes trabalhos serão realizados, nomeadamente, para apoio aos 
laboratórios de análise de amostras de controlo de segurança, instituídos pela Comissão nos 
locais de algumas instalações nucleares, tal como consta da Comunicação da Comissão ao 
Conselho e ao Parlamento Europeu de 24 de Março de 1992. Além disso, o CCI participará 
amplamente na formação do pessoal comunitário envolvido nestes trabalhos. 
Estas activiades serâo executadas, nomeadamente, através da utilização das instalações 
experimentais Perla, Lasco e Tame, com base no sistema de materiais nucleares de 
referência. 
Para além da vigilância radiológica deste pessoal,o CCI continuará a velar pelo 
melhoramento constante da sua protecção. 
227 
Devido às suas competências, o CCI participará também na instauração de um sistema 
internacional coerente e fiável de controlos de segurança. Realizará, para a AIEA, trabalhos 
de investigação e de formação análogos aos executados no quadro comunitário e cooperará 
com os países que desejem participar nesse sistema, contribuindo nomeadamente para a 
formação de peritos desses países. 
• Fusão termonuclear controlada 
Este actividade inscreve-se no programa comunitário de investigação sobre a fusão. 
Procurará melhorar a base de conhecimentos e a tecnologia da dimensão "segurança e 
ambiente" das futuras máquinas destinadas ao programa europeu. A maior parte dos 
trabalhos será consagrada ao apoio a ITER. Um dos aspectos importantes deste programa 
residirá na utilização do laboratório ETHEL para o estudo experimental dos meios de 
manipulação segura do trítio, em colaboração com os laboratórios nacionais. 
Além disso, o CCI colocará as suas competências à disposição do programa ITER para lhe 
fornecer uma assistência científico-técnica em função da evolução das suas necessidades, 
nomeadamente através de estudos sobre o comportamento dos materiais e sobre a 
manipulação à distância. 
O laboratório ETHEL poderá também ser utilizado para os primeiros estudos do controlo de 
segurança do trítio. 
228 
ANEXO 1 
Repartição indicativa dos trabalhos entre os vários domínios 
em milhões de ecus 
ENERGIA 
Segurança nuclear 293 
Fusão termonuclear controlada 50 
Total 343 
229 
ANEXO 2 
MODALIDADES DE REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E DAS ACTIVIDADES 
DE DIVULGAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS RESULTADOS 
1. A Comissão, assistida pelo Conselho de Administração do Centro Comum de 
Investigação, executa os programas com base nos objectivos e conteúdo científico 
descritos no Anexo I. 
2. As modalidades de realização dos programas compreendem os projectos de 
investigação e de desenvolvimento tecnológico, os trabalhos de apoio científico-
técnico directamente ligados as políticas comunitárias, e as medidas de 
acompanhamento. 
As actividades são realizadas nos institutos competentes do CCI. 
3. Os institutos do CCI procurarão, dentro do possível, executar os seus trabalhos em 
cooperação, e de preferência em rede, com os organismos nacionais de investigação 
dos Estados-membros. Será fomentada a cooperação com a indústria, nomeadamente 
as pequenas e médias empresas. Os organismos de investigação estabelecidos em 
países terceiros poderão cooperar em projectos, em conformidade com as disposições 
aplicáveis. 
Os projectos de investigação que possam ser objecto de cooperação internacional nas 
condições referidas no parágrafo anterior, incluem acções de cooperação com 
laboratórios de investigação e o intercâmbio de investigadores. A adopção de 
medidas complementares deverá permitir uma cooperação com laboratórios de 
investigação e instituições situadas nos países da Europa Central e Oriental. 
4. As medidas de acompanhamento englobam: 
a organização da estadia de bolseiros, cientistas convidados, agentes 
destacados junto dos serviços do CCI, 
a organização do destacamento de agentes do CCI junto de laboratórios 
nacionais, industriais ou universitários, 
a organização de seminários, encontros e colóquios científicos, 
actividades de coordenação interna, como a organização de centros internos 
que garantam a homogeneidade de actuação e a existência de uma única 
interface comum para os utilizadores e os parceiros dos projectos, 
acções de formação especializada insistindo sobre a multidisciplinaridade, 
um sistema de intercâmbio de informações, 
a promoção da valorização dos resultados da investigação, 
a avaliação científica e estratégica independente da eficácia dos projectos e dos 
programas. 
5. Os conhecimentos resultantes da execução dos projectos serão divulgados, por um 
lado, pelos próprios programas e, por outio, pela acção centralizada prevista na 
Terceira Acção do Programa-Quadro. 
230 
Hl QUADRO RECAPITULATIVO E FICHA 
FINANCEIRA DOS PROGRAMAS-QUADRO (CE E CEEA) 
231 
III O quadro recapitulativo abaixo ilustra a coerência entre a repartição indicada no 
documento de trabalho e os valores que figuram na ficha financeira do documento 
COM(93)276, a seguir reproduzida. 
^—^=— 
PRIMEIRA ACÇÃO 
Tecnologias da informação e das 
comunicações 
Tecnologias industriais 
Ambiente 
Ciências e tecnologias do ser vivo 
Tecnologias energéticas limpas 
e eficientes 
Segurança e protecção nucleares 
Fusão termonuclear controlada 
Investigação para uma política 
europeia dos transportes 
Investigação socioeconómica 
SEGUNDA ACÇÃO 
Promoção da cooperação com 
os países terceiros e as 
organizações internacionais 
TERCEIRA ACÇÃO 
Acção comunitária de divulgação 
e valorização dos resultados 
QUARTA ACÇÃO 
Incentivo à formação e à mobilidade 
dos investigadores 
TOTAL 4o Programa-Quadro 
CE 
Programa 
CCI 
3888 
1573 
625 
1265 
1005 
280 
90 
790 
530 
785 
10831 12 
227 
345 
60 
45 
35 
70 
794 
11625 Programa-Quadro 
CEEA 
Programa 
CCI 
202 
930 
1132 293 
50 
343 
1475 TOTAL 
3900 
1800 
970 
1325 
1050 
495 
980 
280 
125 
790 
600 
785 
13100 
232 
FICHA FINANCEIRA 
Componente 1: Implicações financeiras 
1. DESIGNAÇÃO DA ACÇÃO 
Quarto programa-quadro de acções comunitárias de investigação e desenvolvimento 
tecnológico e programa-quadro para a Comunidade Europeia da Energia Atómica 
(1994=1998). 
2. RUBRICAS ORÇAMENTAIS IMPLICADAS 
Subsecção B6 
3. BASE JURÍDICA 
N° 1 do artigo 130°-Q do Tratado CEE (a substituir pelo n° 1 do artigo 130°-I do Tratado 
CE, após a entrada em vigor do Tratado de Maastricht) e artigo 7o do Tratado CEEA. 
4. DESCRIÇÃO DA ACÇÃO 
4.1 Objectivos específicos 
Execução de programas de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração, 
através da promoção da cooperação com e entre empresas, centros de investigação e 
universidades; 
Promoção da cooperação com os países terceiros e as organizações internacionais em matéria 
de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração comunitários; 
Divulgação e valorização dos resultados das acções comunitárias de investigação, 
desenvolvimento tecnológico e demonstração; 
Incentivo à formação e mobilidade dos investigadores na Comunidade. 
4.2 Duração 
1994-1998 
4.3 População abrangida 
Empresas industriais, especialmente PME, centros de investigação e universidades, a nível 
das suas actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico. 
5. CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS OU DAS RECEITAS 
5.1 DNO 
5.2 DD 
5.3 Tipo de receitas 
Os países da EFTA, tal como se encontram definidos no artigo 2o do Protocolo de Alteração 
ao Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), contribuirão - se o Comité misto EEE 
previsto no Acordo assim o decidir - para um financiamento adicional proporcional, 
eventualmente limitado às actividades não nucleares do presente programa-quadro. 
233 
6. NATUREZA DAS DESPESAS OU DAS RECEITAS 
Os projectos de investigação, desenvolvimento e demonstração executados por contratantes 
externos podem ser objecto de uma participação comunitária nas despesas de investigação, 
com um limite de 50% dos custos ou equivalente (100% dos custos adicionais para as 
universidades e organismos similares). 
As redes, a formação e a mobilidade dos investigadores, as acções concertadas que consistam 
na coordenação de projectos de investigação e desenvolvimento e as acções de 
acompanhamento podem beneficiar de uma participação até 100% do custo destas 
actividades. 
As actividades de investigação desenvolvidas pelo Centro Comum de Investigação são, em 
princípio, financiadas a 100%. 
7. INCIDÊNCIA FINANCEIRA 
7.1 Método de avaliação do custo total da acção 
Os programas-quadro foram definidos de modo a não ultrapassarem dois terços do montante 
afecto à categoria 3 da proposta de perspectivas financeiras para 1993-1999. 
Os montantes cobrirão as acções científicas, técnicas e de demonstração e as medidas de 
apoio horizontais associadas, bem como os custos administrativos e de pessoal e as despesas 
técnicas e científicas directamente associadas à execução das acções e medidas. No que diz 
respeito às actividades desenvolvidas pelo CCI, os montantes cobrirão a infra-estrutura dos 
institutos. 
7.2 Repartição 
As quatro acções correspondem aos quatro objectivos indicados no ponto 4.1 supra. 
234 
QUARTO PROGRAMA-QUADRO 1994-1998 
Primeira acção (programas de investigação, de 
desenvolvimento tecnológico e de demonstração) 
Segunda acção (cooperação com os países terceiros e 
as organizações internacionais) 
Terceira acção (divulgação e valorização dos 
resultados) 
Quarta acção (incentivo à formação e à mobilidade dos 
investigadores) 
MONTANTE GLOBAL Milhões de 
ecu (Preços 
correntes) 
10925 
790 
600 
785 
13100 
Milhões de ecus 
(preços correntes) 
Repartição indicativa pelos temas no âmbito da primeira acção 
Tecnologias da informação e das comunicações* 
Tecnologias industriais* 
Ambiente* 
Ciências e tecnologias do ser vivo* 
Energias*: 
- nuclear 
- não-nuclear 
Investigação para uma política europeia 
dos transportes* 
Investigação socioeconómica orientada* 3900 
1800 
970 
1325 
2525 
1475 
1050 
280 
125 
10925 
incluindo CCI 1067 milhões de ecus. Nota: para além desta participação na primeira 
acção, o CCI participará igualmente na terceira acção num montante de 70 milhões 
de ecus. 
7.3 235 
Calendário indicativo 
Milhões de ecus - Preços correntes 
ANOS Perspectivas Montantes 
financeiras 4o PQ 
1994 4325 pm 
1995 4715 2928 
1996 5078 3153 
1997 5450 3384 
1998 I 5852 3635 
Total 
I 1994-1998 I I 13100 
Os deflatores utilizados são: 1,023 para 92-93, 1,059 para 92-94, 1,091 para 92-95, 
1,123 para 92-96, 1,157 para 92-97 e 1,192 para 92-98. 
Os montantes anuais definitivos serão fixados pela autoridade orçamental. 
8. DISPOSIÇÕES ANTT-FRAUDE PREVISTAS NO ÂMBITO DA ACÇÃO 
Programa de auditoria da Direcção-Geral. Supervisão pelos funcionários oficialmente 
responsáveis pelas acções. 
Componente 2: Base da análise custo-eficácia 
1. OBJECTIVOS 
O programa-quadro dá resposta aos objectivos formulados no Tratado da União 
Europeia e, nomeadamente, no n° 1 do artigo 130°-F do Tratado CE, que prevê que 
"a Comunidade tem por objectivo reforçar as bases científicas e tecnológicas da 
indústria comumtária e fomentar o desenvolvimento da sua capacidade concorrencial 
internacional, bem como promover as acções de investigação consideradas necessárias 
ao abrigo de outros capítulos do presente Tratado." A selecção dos quatro domínios 
de acção observa o disposto no artigo 130°-G. 
2. JUSTIFICAÇÃO DA ACÇÃO 
A acção justifica-se pela necessidade de a Comunidade reforçar as bases científicas 
e tecnológicas da indústria comumtária e favorecer o aumento da sua competitividade 
internacional, contribuindo simultaneamente para a definição e execução das políticas 
comumtárias e para satisfazer as necessidades sociais. 
3. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA ACÇÃO 
A natureza e frequência do processo de avaliação deverão permitir à Comissão 
satisfazer as exigências decorrentes do artigo 4 o dos projectos de decisão propostos 
e avaliar os programas e políticas comumtárias de investigação e desenvolvimento 
tecnológico. 
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Os principais factores de incerteza que podem afectar os resultados da acção incluem 
os eventuais atrasos na execução das actividades previstas na presente proposta, a 
capacidade e disposição das empresas privadas para aproveitarem totalmente os 
benefícios que estas actividades lhes proporcionarão e a inevitável dificuldade em 
estabelecer uma relação directa entre as despesas de investigação e a competitividade 
de uma empresa, nomeadamente a curto prazo e tendo em conta que a inovação não 
é um processo linear que leve da investigação fundamental à aplicação comercial, 
passando pela investigação aplicada. 
Os indicadores e os critérios quantitativos ou qualitativos para avaliação dos 
resultados do programa serão determinados a nível de cada programa específico. 
A Comissão analisará o estado de realização do quarto programa-quadro face aos 
critérios e objectivos enunciados nos Anexos II e ni. A Comissão avaliará, de forma 
permanente e sistemática, se os objectivos, as prioridades e os recursos financeiros, 
nomeadamente, continuam a adaptar-se à evolução da situação (ver o n°l do artigo 
4o do projecto de decisão). Se for caso disso, a Comissão apresentará propostas com 
vista a adaptar ou completar o programa-quadro em função dessa análise. De igual 
modo, antes de apresentar a sua proposta de quinto programa-quadro, a Comissão 
procederá, através de peritos independentes, a uma avaliação da gestão e dos 
resultados da actividade comunitária em matéria de IDT no decurso dos cinco anos 
que precedem essa avaliação (ver o n° 2 do artigo 4o do projecto de decisão). 
ISSN 0257-9553 
COM (93) 459 final 
DOCUMENTOS 
PT 15 16 
N.° de catálogo : CB-CO-93-506-PT-C 
ISBN 92-77-59602-3 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
Lr2985 Luxemburgo