COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 03.07.1998 
COM(1998) 409 final 
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO 
EUROPEU SOBRE AS ACTIVIDADES DE CONTRACÇÃO E DE 
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS DA COMUNIDADE EM 1997 

INDICE 
INTRODUÇÃO 4 
1. AS ACTIVIDADES DE CONCESSÃO E CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 5 
II AS OPERAÇÕES DE CONTRACÇÃO DH EMPRÉSTIMOS 5 
/. /. / ( 'ontcxto financeiro internacional 5 
1.1.2 Os limites máximos das emissões comunitárias 5 
1.1.3 Evolução da contracção de empréstimos 6 
1.2 AS ACTIVIDADES DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS NO INTERIOR DA 
UNIÃO EUROPEIA 6 
1.2.1 A procura europeia em matéria de investimento 6 
1.2.2 O Banco Europeu de Investimento (BEI) 7 
1.2.3 Fundo Europeu de Investimento (FEI) 9 
1.2.4 CECA 10 
1.2.5 Novo Instrumento Comunitário (NIC) // 
1.2.6 Euratom 12 
1.2.7 O apoio financeiro a médio prazo da ( 'omunidade 13 
2. AS ACTIVIDADES DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS EM PAÍSES TERC EIROS 14 
2.1 VISÃO DE CONJUNTO 14 
2.2 A ACTIVIDADE MACROFINANCEIRA DA COMUNIDADE 15 
2.2.1 Apoio financeiro às balanças de pagamentos 15 
2.2.2 Linha de crédito a favor da CEI 16 
2.3 EMPRÉSTIMOS ABRANGIDOS PELA DECISÃO 97/256/CE: Países da Europa 
Central e Oriental, países da Bacia Mediterrânica, países da América Eatina e da Ãsia, 
República da Africa do Sul 16 
2.3.1 Objectivos e prioridades do BEI 16 
2.3.2 Actividade de concessão de empréstimos 17 
2.3.3 Partilha dos riscos 20 
2.3.4 Cooperação com outras instituições 21 
2.4 PAÍSES SIGNATÁRIOS DA CONVENÇÃO DE LOMÉ 27 
2.4.1 Evolução dos empréstimos por grandes zonas 27 
2.4.2 Operações sobre capitais de risco do BEI 28 
2.5 OUTROS INSTRUMENTOS COMUNITÁRIOS 28 
2.5.1 Euratom 2S 
2.5.2 Banco Europeu de Reconstrução c Desenvolvimento (BERD) 2S 
3. INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL DAS ACTIVIDADES DE CONCESSÃO DE 
EMPRÉSTIMOS 29 
3.1 BONIFICAÇÕES DE JUROS 29 
3.2 GARANTIAS ORÇAMENTAIS 30 
3.2.1 Domínios abrangidos 30 
3.2.2 Capital em dívida das operações objecto de garantia em 31 de Dezembro de 
1997 32 
4. ANEXO ESTATÍSTICO 34 
LISTA DE QUADROS 
I-1 Empréstimos contraídos nos mercados internacionais 5 
1-2 Estrutura dos empréstimos concedidos pelo BEI (contratos assinados) - Repartição por pais 8 
1-3 Actividade do FEI desde a sua criação Repartição por país 9 
1-4 Empréstimos CECA concedidos em 1997 11 
1-5 Situação dos empréstimos NIC em 31 de Dezembro de 1997 12 
2-1 Financiamentos no exterior da Comunidade em 1997-Síntese 15 
2-2 Repartição por país e por sector dos empréstimos concedidos pelo BEI na Europa Central e 
Oriental 18 
2-3 Repartição por país e por sector dos empréstimos concedidos pelo BEI nos países 
Mediterrânicos 19 
2-4 Repartição por país e por sector dos empréstimos concedidos pelo BEI na América Latina e 
na Ásia 20 
2-5 Percentagem de participação do PHARE e das IFI em projectos financiados pelo BEI na 
Europa Central e Oriental 22 
2-6 Percentagem de participação das IFI em projectos financiados pelo BEI nos países 
Mediterrânicos 23 
2-7 Projectos de interesse mútuo aprovados em 1997 na América Latina e na Ásia 24 
2-8 Contratos de empréstimos do BEI assinados cm 1997 na Europa Central e Oriental 
(DC 97/256/CE) 25 
2-9 Contratos de empréstimos do BEI assinados em 1997 nos países Mediterrânicos (DC 
97/256/CE) 26 
2-10 Contratos de empréstimo do BEI assinados em 1997 na América Latina e na Ásia (DC 
97/256/CE) 27 
3-1 Capital em dívida das operações objecto de garantia, em 31 de Dezembro de 1997 33 
4-1 Evolução anual do volume de empréstimos contraídos e concedidos na Comunidade 35 
4-2 Empréstimos contraídos pela Comunidade - em curso 36 
4-3 Empréstimos contraídos pela Comunidade em 1997, por moeda 37 
4-4 Repartição, por sector e instrumento, dos empréstimos concedidos na Comunidade em 1996 
e 1997 37 
4-5 Financiamentos concedidos na Comunidade pelo BEI em 1996 e 1997 por objectivo 
económico 38 
4-6 Repartição geográfica dos contratos de empréstimo assinados na Comunidade em 1996 e 
1997 39 
4-7 Repartição dos empréstimos NIC por país cm 31 de Dezembro de 1997 40 
4-8 Contracção de empréstimos NIC, por divisa: montante em dívida em 31.12.1997 40 
4-9 Bonificações de juros concedidas na Comunidade através dos diferentes mecanismos 
comunitários entre 1977 e 1997 41 
4-10 Assistência financeira, no exterior da Comunidade, em vigor ou negociada em 31 de 
Dezembro de 1997 42 
INTRODUÇÃO 
1. As decisões do Conselho que instituem o Novo Instrumento Comunitário (NIC)1 e 
os instrumentos de concessão de empréstimos a favor da investigação e das actividades 
Euratom2 prevêem que a Comissão informe anualmente o Conselho e Parlamento Europeu 
sobre a aplicação destes instrumentos. O Parlamento Europeu, na sua resolução relativa à 
intensificação do controlo político das actividades de concessão e contracção de 
empréstimos da Comunidade3, solicitou que nele se incluíssem as actividades da CECA e 
do BEI. Além disso, as Decisões n° 83/200/CEE (NIC III) e n°87/182/CEE (NIC IV) 
prevêem que sejam apresentadas informações semestrais sobre o ritmo de utilização dos 
limites máximos autorizados. 
O resumo relativo ao conjunto destas actividades respeitante a 1997, incluindo o 
segundo semestre do mesmo ano relativamente ao NIC, figura no Capítulo 1 do presente 
relatório. 
2. Desde 1997, uma Decisão do Conselho4 exige que a Comissão informe anual e 
semestralmente o Conselho e o Parlamento Europeu sobre os empréstimos concedidos pelo 
BEI, garantidos pelo orçamento comunitário, nas regiões da Europa Central e Oriental, nos 
países da Bacia Mediterrânica, nos países da América Latina e da Ásia e na República da 
Africa do Sul. Numa preocupação de fornecer uma visão de conjunto das acções externas 
da União Europeia, o presente relatório apresenta igualmente um resumo sucinto da 
assistência macrofmanceira da Comunidade aos países terceiros, da actividade do BEI nos 
países ACP e da actividade do BERD. 
No Capítulo 2 do presente relatório é apresentado um resumo destas actividades. 
3. A fim de dar resposta aos pedidos de informação e de controlo do Conselho e do 
Parlamento Europeu no que diz respeito à utilização do orçamento comunitário em 
actividades de concessão e contracção de empréstimos da Comunidade, o presente relatório 
descreve no Capítulo 3 a incidência orçamental das bonificações de juro pagas e das 
garantias concedidas em benefício dos diferentes instrumentos financeiros referidos. 
1 Decisão 78/870/CEE, JO n° L 298 de 25.10.1978. 
Decisão 8l/19/CEE,JOn°L 37 de 10.2.1981. 
Decisão 81/1013/CEE, JO n° L 367 de 23.12.1981 
Decisão 82/169/CEE, JO n° L 78 de 24.3.1982. 
Decisão 83/200/CEE, JO n° L 112 de 28.4.1983. 
Decisão 87/182/CEE, JO n° L 71 de 14.3.1987. 
2 Decisão 77/270/Euratom, JO n° L 88 de 6.4.1977. 
3 Doe. PE/67134, JO n° C 287 de 9.11.1981. 
4 Decisão 97/256/CE, JO n° L 102 de 19.4.1997. 
1. AS ACTIVIDADES DE CONCESSÃO E CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 
1.1 AS OPERAÇÕES DE CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 
/. /. / ( 'onlexlo financeiro internacional 
Em 1997, o volume dos financiamentos internacionais voltou a registar uma 
progressão significativa, na sequência do aumento considerável verificado em 1996 e 
apesar da crise financeira que se instalou no Sudeste asiático a partir do mês de Julho. A 
manutenção do ritmo de actividade deveu-se essencialmente ao baixo nível das taxas de 
juro de longo prazo e do ritmo da inflação, à manutenção do dinamismo da economia dos 
listados Unidos e à melhoria das perspectivas na Europa, bem como às decisões positivas 
no que respeita à passagem ao euro. Estes factores favoreceram as emissões de obrigações, 
que registaram uma progressão de 31% na zona OCDE, após um aumento de 56% em 
1996. O carácter atractivo das euro obrigações também se manteve, tendo estas registado 
uma progressão de 40%, após um aumento superior a 64% em 1996. A posição dos 
empréstimos internacionais foi também reforçada em 1997 (+26%), após a diminuição 
verificada em 1996 (ver Quadro 1-1). 
Este enquadramento económico mais favorável, conjugado com o baixo nível das laxas 
nominais de longo prazo, incentivou a contraceno de empréstimos a laxas íixas, em 
condições vantajosas, bem como a subscrição de acções convertíveis em obrigações. 
1-1 Emprestimos contraidos nos mercados internacionais 
(em milhares de milhão de ecus) 
1. Instituigoes europeias 
1.1CECA 
1.2CEE(1) 
1.3Euratom 
1.4 BB 
1 PaisesdaOCDE(2) 
(repartigao por instrumento) 
2.1 Enissao de obrigagoes 
das quais: euro obrigagoes 
2.2 concessao de emprestimos 
3. Enissdes de obrigagoes das 
instituigoes europeias 
em%daOCDE 1990 
12,5 
1.1 
0,4 
-
11,0 
283,0 
180,5 
141,4 
103,3 
6,9 1991 
16,9 
1.4 
1,7 
-
13,7 
340,1 
240,2 
200,5 
99,9 
7.0 1992 
15,7 
1.5 
1,2 
-
13,0 
353,1 
257,1 
212,7 
96,0 
6,1 
(1) NIC + apoio às balanças de pagamentos. 
(2) Cálculos baseados na taxa de câmbio média anual do ecu. 
Fonte:OCDEeCE 1993 
20,1 
0,9 
5,0 
-
14,2 
534,5 
410,8 
337,0 
123,7 
4,9 1994 
15,2 
0,6 
0,3 
0,1 
14,2 
563,0 
360,3 
309,7 
202,7 
4,2 1995 
13,2 
0,4 
0,4 
-
12,4 
643,2 
357,3 
283,9 
285,9 
3,7 1996 
18,0 
0,3 
0,1 
-
17,6 
833,6 
558,2 
464,5 
275,4 
3,2 1997 
23,7 
0,5 
0,2 
-
23,0 
1080,0 
733,3 
648,2 
346,7 
3,2 
/. 1.2 Os limites máximos cias emissões comunitárias 
Para a prossecução dos objectivos do Tratado a concretizar no território da 
Comunidade, a Comissão está habilitada a contrair empréstimos no mercado de capitais. 
Estes empréstimos deverão permitir financiar a construção e o melhoramento de centrais 
nucleares (actual limite máximo Euratom: 4 mil milhões de ecus), os investimentos 
realizados na Comunidade no âmbito do NIC (actual limite máximo: 6,8 mil milhões de 
ecus), a promover, ao abrigo do Tratado CECA, a capacidade produtiva do sector do 
carvão/aço ou a sua reconversão e, se for caso disso, os empréstimos a favor de 
5 
Estados-Membros em situação de dificuldade a nível da balança de pagamentos (limite 
máximo: 14 mil milhões de ecus). Os montantes remanescentes relativamente a estas 
autorizações de contracção de empréstimos são indicados nos pontos correspondentes a 
cada instrumento. 
Ao abrigo dos acordos com os países terceiros, a Comissão está habilitada a contrair 
empréstimos destinados a financiar programas de assistência financeira a favor dos países 
da Europa Central e Oriental (PECO), dos países da África, Caraíbas e Pacífico (ACP), 
bem como acções previstas no quadro dos protocolos mediterrânicos. 
Tanto no interior como no exterior da União, o Banco Europeu de Investimento foi 
estreitamente associado ao financiamento das políticas comuns e dos eixos prioritários, de 
tal modo que os empréstimos que contraiu representam a maior parte das emissões 
comunitárias de títulos de dívida. 
1.1.3 Evolução da contracção de empréstimos 
Num contexto financeiro extremamente activo a nível global, as emissões das 
instituições europeias continuaram a progredir em 1997 ao ritmo de 31,7%, após um 
aumento de 36,4% em 1996. Esta progressão é imputável conjuntamente às emissões do 
BEI e da CECA, o que eleva o montante global das emissões a 23,7 mil milhões de ecus. O 
peso das emissões comunitárias de títulos de dívida no volume total das obrigações 
emitidas na zona da OCDE permaneceu inalterado. As arbitragens entre as moedas de 
emissão foram solicitadas com menos frequência do que no passado, à medida que a 
convergência monetária se reforçava; consequentemente, as divisas das emissões reflectem 
de forma mais fiel o volume dos empréstimos assinados em cada país de afectação (para 
mais pormenores ver Quadro 4-3 do Anexo). 
Em 31 de Dezembro de 1997, o montante dos empréstimos contraídos elevava-se a 120,22 
mil milhões de ecus, o que representa uma progressão de 10% relativamente a 1996. 
Trata-se de um aumento inteiramente imputável à actividade do BEI, em virtude de os 
outros instrumentos comunitários terem prosseguido a sua regressão iniciada há vários 
anos, em conformidade com as orientações adoptadas pelo Conselho. 
1.2 AS ACTIVIDADES DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS NO 
INTERIOR DA UNIÃO EUROPEIA 
1.2.1 A procura europeia em matéria de investimento 
Na sequência da quebra de actividade registada em 1996, os esforços de 
saneamento das finanças públicas envidados por todos os Estados-Membros começaram a 
dar os seus frutos. A progressão do PIB real da Comunidade em 1997 está estimada em 
2,7%, contra 1,8% no ano precedente. A actividade foi sustentada por uma aceleração dos 
investimentos reais, que registaram uma progressão de 4,5%, contra 3% em 1996. O valor 
global dos investimentos fixos a preços correntes da UE atingiu assim cerca de 1 300 
milhares de milhão. O emprego total registou também uma tendência de relançamento, 
permitindo dessa forma o início do processo de diminuição da taxa de desemprego (de 
10,9% para 10,7% da população activa). 
A crise financeira verificada na Ásia, que penalizou as exportações europeias, na verdade 
só afectou ligeiramente a actividade na Comunidade. Com efeito, os receios em relação aos 
créditos europeus na região, expressos aquando da quebra das cotações na bolsa em 
Outubro/Novembro (-15%), foram rapidamente substituídos por uma maior serenidade, 
tendo as cotações na bolsa registado desde então uma tendência de alta. 
1.2.2 O Banco Europeu de Investimento (BEI) 
Em 1997, num quadro macroeconómico mais propício ao crescimento, o Banco 
Europeu de Investimento concedeu, na União Europeia, empréstimos no valor de 23 mil 
milhões de ecus, o que representa um aumento de 10% relativamente a 1996. Os 
financiamentos realizados permitiram manter um volume de investimentos que pode ser 
estimado em 4,7% da formação bruta de capital fixo (FBCF) na União Europeia. Foram 
assinados contratos de empréstimo nos quinze países da União. Os empréstimos nos três 
novos países membros registam, de novo, uma importante progressão (+15%). 
Em resposta à Resolução relativa ao Crescimento e ao Emprego adoptada pelo Conselho 
Europeu de Amesterdão de Junho de 1997 (cf. JO n° 10 de 15.01.98), os serviços do Banco 
e o seu Comité Executivo elaboraram o "Programa de Acção Especial de Amesterdão" 
(PAEA). O programa contém uma série de elementos inovadores, nomeadamente, a 
assunção de riscos pelo BEI a favor das PME inovadoras e com forte potencial de 
crescimento. Para além disso, o programa tem por objecto orientar uma parte do 
financiamento do Banco para investimentos com forte intensidade de mão-de-obra - saúde, 
renovação urbana - ou susceptíveis de preparar o futuro - educação, ambiente e redes 
transeuropeias. O programa destina-se, além disso, a aumentar o volume previsível dos 
financiamentos concedidos nestes sectores em aproximadamente 10 mil milhões de ecus no 
período de 1997 a 2000. 
Em 31 de Dezembro, haviam já sido assinados contratos no montante de 880 milhões de 
ecus, 730 milhões para projectos no domínio da educação e da saúde e 150 milhões no 
âmbito do "ponto de contacto específico" destinado às PME. 
No que diz respeito às actividades habituais do Banco, as contribuições a favor do 
desenvolvimento regional elevaram-se a 14,6 mil milhões, ou seja 67% dos 
financiamentos, fortemente concentradas nas zonas de acção estrutural. Os países da 
coesão (Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda) mobilizaram 4 mil milhões. Desde a reforma 
dos fundos estruturais em 1989, os empréstimos a favor do desenvolvimento regional 
elevaram-se a 100 mil milhões, contribuindo deste modo para promover investimentos 
estimados em aproximadamente 300 mil milhões. 
Os financiamentos respeitantes às infra-estruturas de comunicação registaram um 
aumento de 35%, tendo atingido 8,8 mil milhões contra 6,5 mil milhões em 1996. As 
infra-estruturas de transportes beneficiaram de 6,9 mil milhões para caminhos-de-ferro, 
redes de auto-estradas, transportes aéreos e obras de carácter excepcional, nomeadamente 
ligações fixas através do Grande Belt e de Õresund. 
Os empréstimos destinados às redes de telecomunicações, em especial à telefonia móvel, 
continuam a registar um nível elevado (1,9 mil milhões). 
O apoio às redes transeuropeias (RT) de transportes, de distribuição de energia e de 
telecomunicações foi prosseguido. No decurso dos últimos cinco anos, o BEI 
disponibilizou 42 mil milhões para a criação de redes transeuropeias e respectiva extensão 
a países limítrofes. No final de 1997, o monlanle dos contratos de empréstimo assinados a 
favor de nove das catorze RT prioritárias de transportes elevava-se a 6,9 mil milhões. Os 
projectos assinados, respeitantes a seis das dez RT prioritárias no sector da energia 
clevavam-se a 2 mil milhões. 
1-2 Estrutura dos empréstimos concedidos pelo BEI (contratos assinados) -
Repartição por país 
Belgica 
Dinamarca 
Alemanha 
Grteia 
Espanha 
Franca 
Irianda 
Italia 
Luxemburgo 
Paises Baixos 
Austria 
Portugal 
Finlandia 
Suecla 
Reino Unido 
Outros(art. 18) 
Total Comunidade 
Total extra Comunidade 
TOTAL EMPRESTIMOS 
ASSINAOOS 1994 
milh.de ecus 
615 
850 
2 408 
535 
3 012 
2 477 
291 
3100 
5 
400 
90 
1 110 
60 
15 
2 455 
261 
17 682 
2 246 
19 928 % 
3,1 
4,3 
12,1 
2,7 
15,1 
12,4 
1,5 
15,6 
0,0 
2,0 
0,4 
5,6 
0,3 
0,1 
12,3 
1,3 
88,7 
11,3 
100,0 1995 
milh.de ecus 
665 
825 
2 715 
525 
2 818 
2 207 
327 
3 435 
79 
319 
242 
1232 
179 
273 
2 244 
519 
18 604 
2 806 
21410 % 
3,1 
3,9 
12,7 
2,5 
13,2 
10,3 
1,5 
16,0 
0,4 
1,5 
1,1 
5,8 
0,8 
1,3 
10,5 
2,4 
86,9 
13,1 
100,0 1996 
miih.de ecus 
657 
688 
3 022 
721 
2 553 
2 509 
189 
4 121 
0 
766 
490 
1294 
302 
846 
2 386 
402 
20 946 
2 294 
23 240 % 
2,8 
3,0 
13,0 
3,1 
11,0 
10,8 
0,8 
17,7 
0,0 
3,3 
2,1 
5,6 
1,3 
3,6 
10,3 
1,7 
90,1 
9,9 
100,0 1997 
milh.de ecus 
1 140 
737 
3 518 
730 
2 716 
2 721 
207 
3 517 
96 
398 
555 
1 350 
401 
925 
3 765 
184 
22 958 
3 244 
26 202 % 
4,4 
2,8 
13,4 
2,8 
10,4 
10,4 
0,8 
13,4 
0,4 
1,5 
2.1 
5,2 
1,5 
3,5 
14,4 
0,7 
87,6 
12,4 
100,0 
Os financiamentos destinados a prosseguir o objectivo de protecção do ambiente 
registaram um aumento de 23% relativamente a 1996. Concedidos com base num 
montante total de 7,2 mil milhões, destinam-se prioritariamente à gestão da água e dos 
resíduos (3,1 mil milhões) e à melhoria do ambiente urbano (2,4 mil milhões). 
Os financiamentos respeitantes aos objectivos energéticos (2,6 mil milhões) incidiram, na 
sua larga maioria (1,6 mil milhões), sobre a utilização racional da energia, quer no domínio 
do transporte e distribuição de electricidade e de calor, quer através de reestruturações no 
sector industrial. 
1997 caracterizou-se por uma forte progressão das contribuições a lavor dos objectivos 
industriais e das PME (4,6 mil milhões), dos quais 2,5 mil milhões foram afectos a 
projectos individuais a favor da competitividade internacional da indústria comunitária. Os 
empréstimos globais em curso permitiram financiar cerca de 13 000 PME, dois terços das 
quais situadas em regiões assistidas (ver Quadro 4-5). 
1.2.3 Fundo Europeu de Investimento (FEI) 
A) Actividade de parceria do FEI com os sectores público e privado 
O FEI e uma instituição internacional que opera em regime de parceria 
privada/pública com três grupos de accionistas: o BEI, a Comissão Europeia e 76 
instituições financeiras de lodos os Estados-Mcmbros da UE. O FEI opera em condições de 
mercado em colaboração com bancos e outras instituições financeiras. Não se trata de uma 
instituição de crédito, mas sim uma instituição que presta garantias aos créditos concedidos 
nomeadamente no âmbito do programa das redes transeuropeias e relativamente a projectos 
de financiamento de PME. O programa RT representa projectos de infra-estruturas de 
interesse europeu no domínio dos transportes, energia e telecomunicações. O FEI pode 
conceder garantias aos intermediários financeiros para empréstimos a favor das PME de 
todos os sectores sem restrições. A partir de 1996, o FEI foi também autorizado a adquirir 
participações em sociedades de capitais de risco. Em 1997, terceiro ano de actividade do 
FEI, o volume de garantias assinadas registou um aumento substancial da ordem dos 50%, 
lendo o Fundo realizado as suas primeiras aquisições de participações. 
B) Actividade de garantia do FEI 
Em 1997, o FEI concedeu garantias no montante de 769 milhões de ecus a favor de 
projectos RT e de PME, o que eleva o montante global das operações assinadas desde a sua 
criação em Junho de 1994 a 2,3 mil milhões. A repartição deste total por país é apresentada 
no quadro seguinte. 
1-3 Actividade do FEI desde a sua criação - Repartição por país. 
em milhoes de ecus 
Garantias Aquisicoesde 
participagoes (1) 
Belgica 60 2 
Dinamarca 2 
Alemanha 98 3 
Grecia 142 
Espanha 128 
Franca 331 6 
Irlanda 66 
Italia 499 
Luxemburgo 4 
Raises Baixos 35 
Austria 59 
Portugal 204 
Rnlandia 30 
Suecia 9 3 
ReinoUnido 400 12 
Exterior da UE 232 
Total 2 300 26 
(1) Paises onde o Fundo esta estabelecido. Repartidos por sector, os 
contratos assinados 
representam 24,7% no que diz 
respeito às RT de transportes, 
22,3% no que se refere às RT 
no domínio da energia e 20% 
em relação às RT de 
telecomunicações (total RT: 
67%) e a 33% relativamente às 
PME. 
Embora o FEI opere 
principalmente no interior da 
União, não se encontram 
excluídas operações fora da 
Comunidade. Em 1997, foram 
assinadas duas operações na 
Europa Oriental: o projecto 
"gasoduto SPP" na República 
Eslovaca e um importante 
projecto de telecomunicações 
na Hungria. 
Programa especial «Crescimento e ambiente». 
Desde o lançamento, em 1996, por iniciativa do Parlamento Europeu, de um 
projecto-piloto denominado programa especial «Crescimento e ambiente», o FEI assinou 
acordos com parceiros financeiros de todos os Estados-Membros. 
A este título, o FEI garante parcialmente empréstimos bancários concedidos às PME que 
investem em projectos susceptíveis de beneficiar o ambiente. O custo da garantia de que 
beneficiam os empréstimos subscritos pelas empresas de pequena dimensão é assumido 
pelo orçamento da Comunidade. Em 1997, este mecanismo contribuiu para cerca de 84% 
do volume global de garantias a favor de PME. 
C) Actividade no domínio das aquisições de participações 
No final de 1997, os compromissos assumidos pelo Fundo com base nos seus 
recursos próprios elevavam-se a 26 milhões de ecus. O montante total dos fundos 
individuais em que o FEI adquiriu uma participação ascendia a 413 milhões de ecus em 31 
de Dezembro de 1997. 
Na Cimeira Europeia de Chefes de Estado e de Governo consagrada ao emprego, realizada 
no Luxemburgo em 20 e 21 de Novembro de 1997, o BEI e o FEI assinaram um acordo de 
aplicação do «Mecanismo Europeu para as Tecnologias (MET)», com vista ao 
financiamento de projectos de PME de alta tecnologia e forte crescimento. Neste âmbito, o 
FEI recebeu um mandato do BEI para gerir em seu nome um montante de 125 milhões de 
ecus, proveniente das suas reservas, para apoiar investimentos em fundos de capitais de 
risco destinados às PME que utilizam tecnologias de ponta. No final de 1997, foi 
autorizado para o efeito um montante de 6,49 milhões de ecus. 
1.2.4 CECA 
No quadro da reorganização das actividades "contracção/concessão de 
empréstimos" CECA decidido pela Comissão em Junho de 1994 (JO n° C 175 de 28 de 
Junho de 1994), tendo em conta o termo de vigência do Tratado CECA, em 23 de Julho de 
2002, os pagamentos de novos empréstimos no interior da Comunidade registaram um 
acentuado aumento relativamente ao ano anterior (ver Quadro 4-6 do Anexo). Este 
aumento explica-se pelo facto de 1997, e concretamente o primeiro semestre do ano, ter 
constituído o último período para concluir contratos de empréstimo CECA, exceptuando 
casos excepcionais. Com efeito, as orientações aprovadas pela Comissão em 1994 
respeitantes à reorganização das actividades de concessão e contracção de empréstimos 
CECA na perspectiva do ano 2002, mobilizaram os potenciais mutuários e conferiram um 
(último) efeito expansivo a esta actividade. Doravante, já não será possível obter 
empréstimos de longa duração, ou seja cujo prazo de vencimento ultrapasse o ano 2002, 
excepto para grandes projectos de infra-estruturas de interesse europeu, relativamente aos 
quais seja possível obter uma garantia do Estado. 
10 
1-4 Empréstimos CECA concedidos em 1997 
(em milhares de ecus) 
Belgica 
Dinamarca 
Alemanha 
Grecia 
Espanha 
Franca 
Irlanda 
Italia 
Luxemburgo 
Paises Baixos 
Austria 
Portugal 
Reino Unido 
Exterior CE 
Total Artigo 54° 
-
-
49 508 
-
-
-
-
4 048 
68 682 
-
71 851 
122 442 
-
-
316 530 Artigo 56° 
20 078 
-
44 606 
-
2 898 
22 090 
-
33 610 
6 746 
-
3 562 
-
73 211 
-
206 800 Artigo 95° 
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0 Habltacdes 
Socials 
369 
3 
8 205 
31 
1 589 
1 894 
19 
1 809 
27 
204 
897 
• -
2 863 
-
17 911 Total 
20 447 
3 
102 318 
31 
4 487 
23 985 
19 
39 467 
75 455 
204 
76 310 
122 442 
76 074 
0 
541 241 
Consequentemente, em 1997, os empréstimos CECA praticamente duplicaram 
relativamente a 1996. A procura de empréstimos foi particularmente acentuada no sector 
do consumo de produtos CECA (artigo 54°), especialmente em Portugal, na Áustria, no 
Luxemburgo e na Alemanha. A actividade de reconversão das bacias carboníferas e 
siderúrgicas em declínio (artigo 56°) prosseguiu igualmente a um ritmo sustentado, 
-especialmente na Bélgica, na Alemanha e na Áustria. 
1.2.5 Novo Instrumento Comunitário (NIC) 
A) Visão de conjunto 
No que diz respeito ao NIC, deve relembrar-se que não houve quaisquer novas 
operações de empréstimo a partir de 1991. Os reembolsos prosseguiram e, em certos 
países, foi paga a quase totalidade dos empréstimos. O grau de utilização dos limites 
máximos de contracção de empréstimos é apresentado no Quadro 1-5. 
11 
1-5 Situaciio dos emprestimos NIC em 31 de Dczcmbro de 1997 
(em milhões de ecus) 
Acordos f inanceiros 
Emprestimos globais (1) 
Sector produtivo (1) 
Infra-estruturas 
Energia 
Total liquido dos contratos de 
emprestimo assinados (2) 
Emprestimos BB (recursos 
pr6prios) 
Montantes maximos autorizados 
Ramanescente NICI 
5,4 
538,5 
446.7 
990,5 
1 000,0 
9.5 Reconst. 
Itália 
598,7 
598,7 
351,6 
1 000,0 
49,7 Reconst. 
Grécia 
80,0 
80,0 
80,0 
0.0 NIC II 
406,8 
10,6 
279,4 
300,8 
997,5 
1 000,0 
2,5 NIC III 
2 138,0 
465,3 
258,3 
2 861,5 
3 000,0 
138,5 NIC IV 
668,8 
668,8 
750,0 
81,2 TOTAL 
3 213,5 
15,9 
1 961,9 
1 005,8 
6 197,1 
351,6 
6 830,0 
281,3 
(1) Indústria e agricultura 
(2) Contratos de empréstimo assinados menos anulações 
A importância do NIC IV decorre do facto de apresentar características específicas, tais 
como a opção que permite converter os empréstimos em capital de risco, a possibilidade de 
utilizar os empréstimos para financiar a aquisição de activos incorpóreos ou ainda a 
possibilidade de diferir o pagamento dos juros. 
B) Ritmo de utilização semestral do NIC 
As Decisões do Conselho 83/200/CEE (artigo 6o) e 87/182/CEE (artigo 8o) 
respeitantes ao financiamento do NIC prevêem que a Comissão elabore um relatório 
semestral sobre o ritmo de utilização das fracções NIC III e IV. Tendo em conta o 
esgotamento dos limites máximos, cujo grau de utilização atingiu já 96%, a evolução 
semestral em causa não provocará qualquer alteração adicional a nível da situação 
consolidada descrita no Quadro 1-5. 
Em contrapartida, o montante dos empréstimos contraídos para o efeito varia 
semestralmente em função da amortização da dívida e da cotação das divisas em que são 
contraídos os empréstimos. A este respeito, a situação registada no semestre compreendido 
entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 1997 figura no Quadro 4-8 do Anexo. 
1.2.6 Euratom 
Desde há vários anos, não se registou qualquer pedido de financiamento de 
projectos nucleares no interior da Comunidade, com base no montante disponível de 1,1 
mil milhões de ecus do montante máximo Euratom. Por outro lado, estão em fase de estudo 
vários projectos no exterior da Comunidade (ver ponto 2.5.1 infra). 
12 
1.2.7 O apoio financeiro a médio prazo da Comunidade 
O mecanismo de apoio financeiro a médio prazo da balança de pagamentos dos 
Estados-Membros, não foi accionado no último ano. Tendo em conta os montantes pagos 
no passado à Grécia, ou seja, mil milhões de ecus (primeira fracção do empréstimo de 1991 
de 2,2 mil milhões de ecus), e à Itália, ou seja, 4 mil milhões (duas primeiras fracções do 
empréstimo de 1993 de 8 mil milhões de ecus) no âmbito deste mecanismo, e os 
reembolsos efectuados durante 1997, o saldo dos empréstimos concedidos a este título 
elevava-se, em 31 de Dezembro de 1997, a 4 mil milhões. A margem disponível a financiar 
através de empréstimos comunitários contraídos nos mercados de capitais eleva-se, por 
conseguinte, a 10 mil milhões de ecus. 
13 
2. AS ACTIVIDADES DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS EM PAÍSES 
TERCEIROS 
2.1 VISÃO DE CONJUNTO 
O apoio financeiro a países terceiros que tenham concluído acordos de cooperação 
com a Comunidade reveste formas diferentes em função das zonas geográficas e dos 
objectivos prosseguidos. Trata-se, neste caso, de empréstimos concedidos entre Estados, 
sempre que a Comunidade pretende participar no restabelecimento dos equilíbrios 
macroeconómicos dos países em causa, de empréstimos individuais, quando tem por 
objectivo desenvolver as infra-estruturas e realizar importantes obras de saneamento, e de 
empréstimos globais às instituições bancárias locais, quando pretende desenvolver a rede 
produtiva das PME e incentivar a economia de mercado. Por outro lado, o BEI desenvolve 
igualmente nos países da Africa, Caraíbas e Pacífico, bem como nos países mediterrânicos, 
instrumentos financeiros para além dos empréstimos clássicos, nomeadamente aquisições 
de participações em PME com perspectivas de desenvolvimento. Estes instrumentos 
encontram-se definidos em regulamentos ou decisões do Conselho, que especificam as suas 
modalidades de aplicação de acordo com as zonas geográficas em causa. 
Os mandatos conferidos ao BEI nos países da Europa Central e Oriental, nos países 
mediterrânicos, nos países da América Latina e da Ásia e na África do Sul foram 
renovados globalmente em 14 de Abril de 1997 pela Decisão 97/256/CE, que aprova os 
montantes dos novos mandatos por um período de três anos. As verbas estabelecidas 
elevam-se a 3 520 milhões de ecus para os PECO, 2 310 milhões para os países da Bacia 
Mediterrânica, 900 milhões para os países da América Latina e da Ásia e 375 milhões para 
a República da África do Sul. 
A mesma decisão estabeleceu um novo sistema de garantias destinado a aumentar a 
assunção de riscos pelo BEI no esforço de cooperação com países não pertencentes à União 
Europeia. Inspirando-se nas práticas que regem as operações no interior da União, o BEI 
assumirá doravante, relativamente a projectos que beneficiam de garantias individuais não 
estatais, riscos financeiros e económicos, enquanto o orçamento comunitário cobrirá os 
riscos políticos. 
14 
2-1 Financiamentos no exterior da Comunidade em 1997 - Síntese 
(em milhoes do ecus) 
Paises ACP-PTU 
Bacia Mediterranica 
PECO 
CB 
America Latina, Asia 
Republica da Africa do Sul 
Total Apoio às 
balanças de 
pagamentos (1) 
-
-
95 
100 
-
-
195 
(1) Pagamentos. BEI 
Recursos 
orçamentais 
e do FED (2) 
19 
36 
-
-
-
-
55 Recursos 
próprios 
41 
1 086 
1 486 
-
378 
199 
3 190 (3) Total 
60 
1 122 
1 581 
100 
378 
199 
3 440 
(2) Assinados e geridos pelo BEI com base em recursos orçamentais da CE ou do 
Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). 
(3) Contratos de empréstimo assinados, dos 
da Decisão 97/256/CE do Conselho (cf. ( quais 2 562,5 milhões de ecus ao abrigo 
Quadros 2-2 a 2-4). 
2.2 A ACTIVIDADE MACROFINANCEIRA DA COMUNIDADE 
2.2.1 Apoio financeiro às balanças de pagamentos 
A assistência macro financeira sob forma de empréstimos é, por natureza, 
excepcional e inscreve-sc nos esforços da comunidade internacional com vista a apoiar, em 
articulação com as instituições de Bretton Woods, a balança de pagamentos de 
determinados países que defrontam dificuldades transitórias. Concretamente no caso da 
Comunidade, o seu apoio centra-se em regiões geograficamente próximas, a saber a Europa 
Central e Oriental, os países europeus da antiga URSS e os países do Sul do Mediterrâneo. 
O pagamento desta assistência é, por seu turno, tributário da consecução pelos países 
beneficiários de objectivos previamente definidos. Nestas circunstâncias, o número de 
operações realizadas anualmente é limitado, não sendo possível estabelecer comparações 
válidas quanto à evolução, de ano para ano, do auxílio concedido. 
Em 1997, o Conselho decidiu conceder uma assistência macrofinanceira sob forma de 
empréstimo, por um lado, à Bulgária no montante de 250 milhões de ecus e, por outro, à 
Antiga República Jugoslava da Macedónia (ARJM) no montante de 40 milhões de ecus. O 
Conselho decidiu também conceder uma assistência excepcional à Arménia c à Geórgia, 
num montante global de 170 milhões de ecus. 
No que diz respeito aos pagamentos, a assistência concedida em 1997 elevou-se a 195 
milhões de ecus. Os pagamentos aferentes aos empréstimos decididos em anos anteriores 
ascenderam a 170 milhões. Estes pagamentos subdividem-se em 70 milhões a favor da 
Roménia e 100 milhões a favor da Ucrânia. Para além disso, foi decidido em 1997, a título 
de novos empréstimos, um pagamento de 25 milhões a favor da ARJM. 
15 
2.2.2 Linha de crédito a favor da CEI 
Em 1997, não foi efectuado qualquer pagamento ao abrigo da Decisão do Conselho de 
Dezembro de 1991, relativa à concessão de uma linha de crédito comercial no montante 
máximo de 1 250 milhões de ecus a favor dos novos listados independentes da antiga 
URSS (CEI). Além disso, o período de recurso a esta linha de crédito chegou já ao seu 
termo e, consequentemente, não será realizado qualquer novo pagamento no futuro. Por 
outro lado, os créditos concedidos foram já reembolsados na sua maioria, com excepção 
dos atrasos verificados em relação à Arménia, à Geórgia e ao Tajiquistão, correspondentes 
a um montante de 234 milhões, que inclui capital e juros. 
2.3 EMPRÉSTIMOS ABRANGIDOS PELA DECISÃO 97/256/CE: Países da 
Europa Central c Oriental, países da Bacia Mediterrânica, países da 
América Latina e da Ásia, República da África do Sul 
A Secção 2.3. é constituída pelo relatório que deverá ser apresentado ao Parlamento 
Europeu e ao Conselho em conformidade com os artigos 2o e 3o da Decisão do Conselho 
acima mencionada, ou seja, compreende o relatório semestral respeitante à segunda metade 
de 1997 e o relatório anual referente a 1997. 
Para além disso, o relatório abrange igualmente as actividades do BEI desenvolvidas no 
ano transacto na República da África do Sul ao abrigo da Decisão 95/207/CE do Conselho, 
de 1 de Junho de 1995 (JO n° L 131 de 15 de Junho de 1995). 
2.3.1 Objectivos e prioridades do BEI 
O Banco apoia os países da Europa Central e Oriental, que tenham como 
objectivo a longo prazo a preparação para a sua integração na União Europeia, ajudando-os 
a criarem o quadro económico necessário ao preenchimento dos critérios de adesão5, e 
presta também assistência à Albânia. 
O BEI atribui prioridade à melhoria, modernização c desenvolvimento dos sectores dos 
transportes, das telecomunicações e da energia, com especial ênfase para as redes 
transeuropeias, com base nos eixos rodoviários e ferroviários definidos na Conferência 
Pan-Europcia dos Ministros dos Transportes como prioridades de desenvolvimento a 
médio prazo. 
No âmbito dos projectos apoiados pelo BEI, é dada prioridade às questões ambientais, no 
contexto da adaptação gradual da legislação destes países à legislação comunitária nesta 
matéria. O Banco apoia igualmente iniciativas das PME e outras de carácter industrial, em 
especial quando envolvem parceiros da União Europeia, quer directamente, quer através da 
concessão de empréstimos globais. 
5 Para alem da actividade que desenvolve ao abrigo da DecisSo do Conselho, o Banco instituiu uma linha 
de crédito de pré-ades.lo de montante elevado, com vista à concessHo de empréstimos a partir dos seus 
recursos próprios sem garantia orçamental, a fim de apoiar os países que se candidaram à União 
Europeia. 
16 
Na região Mediterrânica, para além da contínua utilização dos fundos ainda disponíveis 
no âmbito dos Protocolos Pinaneeiros bilaterais referentes a 1992-1996 concluídos com 
alguns países da região, a actividade de concessão de empréstimos do Banco tem 
decorrido, desde 1997, essencialmente no quadro da Parceria Euro-Mediterrânica, em 
apoio ao desenvolvimento económico dos países em causa. A actividade de concessão de 
empréstimos do Banco apoia projectos de investimento individuais e, através do 
mecanismo de empréstimo global, projectos de menor dimensão e PME, reforçando 
simultaneamente o sector financeiro nos países abrangidos. 
Nos termos da Parceria Euro-Mediterrânica, os empréstimos concedidos pelo BEI com 
base em recursos próprios são complementados por bonificações de juros (para 
empréstimos ao sector ambiental) e capital de risco proveniente de fontes orçamentais da 
União Europeia geridas pelo Banco. 
Na América Latina e na Ásia, o Banco financia projectos de interesse mútuo para os 
países abrangidos e para a União Europeia - co-financiamento com investidores da União 
Europeia, transferência de tecnologia, cooperação nos domínios da energia e da protecção 
do ambiente. O Quadro 2-7 apresenta em pormenor os projectos de interesse mútuo em 
causa. 
Na República da África do Sul, o Banco tem por objectivo apoiar a transição para um 
regime democrático, iniciada pela África do Sul e contribuir para o êxito da conclusão do 
programa de reconstrução e desenvolvimento do país. 
2.3.2 Actividade de concessão de empréstimos 
Durante o período de referência, o Banco assinou 22 contratos de empréstimo na 
Europa Central e Oriental, num montante global de 1 466 milhões de ecus (excluindo 
um contrato de empréstimo final, assinado em Março de 1997 ao abrigo de uma 
autorização de concessão de empréstimo anterior, no valor de 20 milhões de ecus). 
Os empréstimos concedidos na Polónia, na Hungria, na República Checa e na República 
Eslovaca representaram mais de 80% dos empréstimos concedidos pelo BEI na região. O 
Banco assinou igualmente contratos de empréstimo ao abrigo da Decisão do Conselho em 
lodos os outros PECO, com excepção da Albânia (ver Quadro 2-2). 
• A actividade do Banco continua a apoiar o desenvolvimento económico dos países em 
causa, principalmente através do financiamento de infra-estruturas estratégicas. Um 
terço do financiamento total, ou seja, 502 milhões de ecus, foi afectado a projectos de 
infra-estruturas de transportes, incluindo a melhoria da secção checa do eixo 
ferroviário Berlim-Viena, o desenvolvimento de RT rodoviárias na República Eslovaca, 
a modernização dos aeroportos de Sófia e Tallinn, bem como um importante programa 
de emergência, com vista à reparação de danos provocados pelas cheias nas 
infra-estruturas ferroviárias na Polónia. 
• Os empréstimos concedidos a favor de projectos de telecomunicações, em cinco 
países, representaram 357 milhões de ecus ou um quarto dos empréstimos globais. Os 
projectos incluíram investimentos no domínio da telefonia móvel (GSM) na Lituânia, 
na República Eslovaca e na Eslovénia. 
17 
• Os empréstimos concedidos no sector da energia totalizaram 70 milhões de ecus e 
foram afectados ao desenvolvimento de centrais eléctricas na Hungria e à recuperação 
de um sistema de aquecimento urbano em Bucareste. 
• O apoio à indústria, no valor de 112 milhões de ecus, incluiu empréstimos globais 
para projectos de pequena dimensão na Polónia e na Estónia, bem como a assistência a 
favor de uma unidade de produção de painéis de libras na Roménia. 
• A assistência concedida a favor de infra-estruturas de carácter geral representou 
425 milhões de ecus, incluindo um apoio substancial a favor da reparação de 
emergência dos danos provocados pelas cheias na Polónia e na República Checa. 
2-2 Repartição por país e por sector dos empréstimos concedidos pelo BEI na Europa 
Central c Oriental 
Pals 
Bulgaria 
Rep. Checa 
Est6nia 
llungria 
Lct6nia 
Lituania 
Pol6nia 
Romania 
Rep. Eslovaca 
Eslovlnia 
Total N° dc 
empres­
timos 
1 
4 
2 
1 
1 
1 
4 
3 
4 
1 
22 Total dc 
contratos dc 
emprcstimo 
assinados 
(MECU) 
60 
540 
20 
35 
20 
7 
355 
122 
262 
45 
1466 
(100%) Transportcs 
60 
240 
10 
20 
75 
97 
502 
(34,2%) Tclccomuni 
cacOes 
100 
7 
40 
165 
45 
357 
(24,4%) Encrgia 
35 
35 
70 
(4,8%) Industria 
10 
55 
47 
112 Infra-estrutura 
geral 
200 
225 
425 
(29%) 
Os contratos de empréstimos assinados na região Mediterrânica apresentam uma 
boa repartição por nove países. Durante o período de referência, o Banco assinou contratos 
de empréstimos num montante global de 934 milhões de ecus ao abrigo da Decisão do 
Conselho em todos os países do Mediterrâneo, com excepção de Malta6, Israel e Síria (ver 
Quadro 2-3). 
• Os investimentos em infra-estruturas de transportes representaram praticamente um 
terço (300 milhões de ecus) dos empréstimos globais, incluindo a renovação da frota da 
Egypt Air, das infra-estruturas portuárias na Jordânia, das infra-estruturas rodoviárias 
no Líbano e na Tunísia e das infra-estruturas ferroviárias em Marrocos e na Tunísia. 
• Mais de 28% do financiamento total (265 milhões de ecus) foram afectos a 
investimentos no domínio da distribuição de água e de saneamento básico no Líbano, 
em Marrocos, na Turquia, na Tunísia e em Chipre. 
Em relação a Malta, os contratos de empréstimo foram assinados no âmbito do Quarto Protocolo 
Financeiro. 
18 
• Um importante projecto de gasoduto na Argélia representou mais de 23% dos 
empréstimos globais. Trala-se de um projecto que, juntamente com o apoio a um centro 
de controlo da rede de electricidade no Líbano, elevou o montante de auxílio concedido 
ao sector da energia para praticamente um quarto dos empréstimos globais concedidos 
(229 milhões de ecus). 
• 15% do financiamento total (140 milhões de ecus) foram afectos a projectos 
industriais individuais, que envolvem algumas empresas comuns constituídas com 
investidores comunitários, incluindo, por exemplo, uma fábrica de cimento no Egipto; à 
assistência a PME na Jordânia e na Turquia, através de empréstimos globais; e a um 
parque industrial em Gaza-Cisjordânia. 
2-3 Repartição por país e por sector dos empréstimos concedidos pelo BEI nos países 
Mediterrânicos 
Pais 
Argelia 
Chi pre 
Egipto 
Jordania 
Libano 
Marrocos 
Tunisia 
Turquia 
Gaza-Cisjordania 
Total N°dc 
emprcs 
timos 
1 
1 
3 
2 
3 
2 
3 
2 
1 
18 Total dc 
contratos dc 
emprestimo 
assinados 
(MECU) 
218 
30 
121 
60 
131 
135 
130 
95 
14 
934 
(100%) Transposes 
75 
30 
20 
85 
90 
300 
(32,1%) Encrgia 
218 
11 
229 
(24,5%) Ambicnte, 
sistcmas de 
aguae 
sancamento 
basico 
30 
100 
50 
40 
45 
265 
(28?4%) Industria, 
outros, 
misfos 
46 
30 
50 
14 
140 
(15%) 
Durante o período de referência, o Banco assinou 6 contratos de empréstimo na 
América Latina e na Ásia, num montante global de 214,5 milhões de ecus, incluindo dois 
contratos de empréstimo que totalizam 52 milhões assinados no âmbito do mandato 
intercalar para o período de 1996-1997 (ver Quadro 2-4). Foram assinados contratos de 
empréstimo na Indonésia, nas Filipinas, no Brasil e no Peru, juntamente com um projecto 
de interesse regional (Pacto Andino). 
Estes empréstimos destinam-se a apoiar infra-estruturas económicas (abastecimento de 
água, infra-estruturas aeroportuárias, comunicações), o sector da energia, e um projecto 
industrial (cimento), paralelamente a projectos de pequenas e médias empresas através de 
um empréstimo global. 
19 
2-4 Repartição por país e por sector dos empréstimos concedidos pelo BEI na 
América Latina e na Ásia 
Pais 
Indonesia 
Filipinas 
Brasil 
Peru 
Regional 
Total N°de 
empres 
timos 
1 
2 
1 
1 
1 
6 Total de 
contratos de 
emprestimo 
assinados 
(MECU) 
55 
377 
32,5 
50 
407 
214,5 
(100%) Transportcs 
25 
25 
(11,7%) Telecomuni 
cacOcs 
50 
50 
(23,3%) Energia 
12 
12 
(5,6%) Industria, 
outros, 
mistos 
55 
32,5 
40 
127,5 
(59,4%) 
Os Quadros 2-8 a 2-10 que figuram no final da Secção 2.3. apresentam mais pormenores 
sobre os contratos de empréstimo assinados nas regiões acima referidas ao abrigo da 
Decisão 97/256/CE do Conselho. 
Em 1997, o Banco assinou contratos de empréstimo na República da Africa do 
Sul, num montante global de 199 milhões de ecus, atingindo assim o limite máximo de 300 
milhões estabelecido no primeiro mandato (Decisão 95/207/CE do Conselho). Foram 
concedidos empréstimos no montante total de 104 milhões para investimentos no domínio 
da distribuição de água e saneamento básico, tendo sido ainda concedido um empréstimo 
de 45 milhões para financiar o custo de exploração de jazigos de gás adjacentes e para a 
criação de instalações de compressão conexas da Mossgas. Foi também concedido um 
empréstimo global de 50 milhões para financiar investimentos de pequena ou média 
dimensão. 
Durante o período de referencia, o Banco não assinou quaisquer contratos de financiamento 
na República da África do Sul ao abrigo da Decisão 97/256/CE do Conselho. 
2.3.3 Partilha dos riscos* 
Durante o período de referência, a partilha dos riscos no que diz respeito aos 
empréstimos concedidos pelo BEI ao abrigo da Decisão 97/256/CE do Conselho ascendeu 
a um montante total de 639,5 milhões de ecus9 ou 8,8% do limite máximo global fixado 
Incluindo um contrato de empréstimo assinado no âmbito do mandato intercalar, mas abrangido pelos 
mecanismos de garantia previstos na Decisão 97/256/CE do Conselho. 
A Decisão 97/256/CE do Conselho, de 14 de Abril de 1997, convida o Banco a "tentar cobrir os riscos 
comerciais sobre 25 % dos seus empréstimos ao abrigo da presente decisão, a partir de garantias não 
estatais, podendo esta percentagem ser aumentada sempre que possível, na medida das capacidades do 
mercado, numa base de mandatos individuais". 
Tendo em conta um montante de 122 milhões de ecus de empréstimos concedidos na América Latina c 
na Ásia ao abrigo do mandato intercalar, coberto igualmente pelos mecanismos de garantia previstos na 
Decisão do Conselho. 
20 
para a concessão de empréstimos e 24,5% dos empréstimos concedidos até ao momento ao 
abrigo do novo regime de garantia. Os dados por região são os seguintes: 
- Na Europa Central e Oriental, a partilha dos riscos no que diz respeito aos empréstimos 
concedidos pelo BEI atingiu um total global de 444 milhões de ecus ou 12,6% do limite 
máximo de empréstimo estabelecido para esses países e 30,3% dos empréstimos 
concedidos até ao momento. 
- Em conformidade com os procedimentos de programação inerentes à Parceria 
Euro-Mediterrânica, todos os projectos, exceptuando dois, foram assinados com 
governos ou organismos públicos. Não surpreende, por conseguinte, que durante o 
período de referência a partilha dos riscos no que diz respeito aos empréstimos 
concedidos pelo BEI nos países Mediterrânicos tenha atingido um total global de 46 
milhões de ecus ou 2% do limite máximo estabelecido em relação a esses países e 4,9% 
dos empréstimos concedidos até ao momento. 
- Como referido no último relatório relativo às operações do BEI na América Latina e na 
Ásia (COM( 1998)1), o novo sistema de garantias definido pela Decisão 97/256/CE do 
Conselho é também aplicável ao mandato intercalar respeitante à concessão de 
empréstimos nesta região relativamente aos empréstimos aprovados pelo Banco, mas 
ainda não assinados na data de entrada cm vigor da Decisão. Esta situação abrange 
empréstimos num montante de total de 122 milhões de ecus. Deste total, foram 
assinados empréstimos no valor de 52 milhões durante o período de referência, dos 
quais um empréstimo de 12 milhões respeitante a um projecto com partilha dos riscos. 
Durante o período de referência, a partilha dos riscos relativamente aos empréstimos 
concedidos pelo BEI na América Latina e na Ásia (tendo em conta o montante de 12 
milhões de ecus acima referido) atingiu um total global de 149,5 milhões de ecus ou 
14,6%) do limite máximo de concessão de empréstimos previsto para esses países e 
69,7%) dos empréstimos totais concedidos até ao momento nesta região ao abrigo do 
novo regime de garantia. 
Os quadros por região que figuram no íinal da Secção 2.3 (Quadros 2-8 a 2-10) identificam 
os empréstimos cobertos por garantias não estatais, como previsto na Decisão 97/256/CE 
do Conselho. 
2.3.4 Cooperação com outras instituições 
As actividades do Banco nos países da Europa Central e Oriental são geridas no 
âmbito do programa da União Europeia, especialmente através do financiamento de 
investimentos destinados à integração das infra-estruturas dos países em causa com as da 
União Europeia e através do apoio a PME, incluindo igualmente assistência à Albânia. 
Sempre que possível, é estabelecido um co-financiamento com outras instituições, em 
particular para a consecução dos objectivos acima referidos. As actividades do Banco 
fazem assim parte de uma abordagem concertada prosseguida em estreita cooperação com 
a Comissão e, quando adequado, com as instituições financeiras internacionais (IFI) que 
operam na região. 
21 
O Banco colabora estreitamente com o Programa PHARE, no âmbito do qual desenvolveu 
relações estreitas e frutuosas, muito apreciadas pelos países beneficiários. Este 
relacionamento está a ser reforçado no contexto do início do processo de adesão. 
Para além do apoio frequente do PHARE na fase de pré-investimento, a fim de assegurar 
que os estudos e a assistência técnica necessários sejam implementados em apoio aos 
projectos do BEI, o Banco coopera igualmente com o Programa PIIARE no 
co-financiamento de projectos de infra-estruluras, aos quais podem ser afectos até 25% dos 
recursos do PHARE. Durante o período de referência, o Banco e o PHARE co-financiaram 
um projecto ferroviário na República Checa, estando o PHARE a analisar a possibilidade 
de co-financiar um projecto aeroportuário na Bulgária, e tendo já reafectado fundos para o 
programa de recuperação dos danos provocados pelas cheias na Polónia. 
A cooperação entre o Banco e as outras instituições financeiras internacionais continuará a 
ser estreita e sistemática, sempre que necessário, embora a sua actividade de concessão de 
empréstimos na região esteja em fase de regressão, de acordo com a sua política de 
substituição gradual da sua intervenção em paralelo com a evolução dos mercados. Durante 
o período de referência, o BERD contribuiu para um projecto ferroviário na República 
Checa e para um projecto aeroportuário na Estónia, enquanto o Banco Mundial (BIRD) 
aprovou uma contribuição para o programa de recuperação dos danos causados pelas cheias 
na Polónia. 
As contribuições do PIIARE e de outras instituições linanceiras internacionais para 
projectos linanciados pelo BEI são apresentadas no quadro infra (valores em milhões de 
ecus). 
2-5 Percentagem de participação do PHARE e das IFI em projectos financiados pelo 
BEI na Europa Central e Oriental 
Pais 
Bulgaria 
Rep. Checa 
Est6nia 
Pol6nia 
Total BE1 
60 
75 
10 
300 
445 PHARE 
10-1510 
50 
0 
6512 
125-130 BERD 
0 
50" 
8,5 
0 
58,5 BIRD 
0 
0 
0 
I85'3 
185 TOTAL 
70-75 
175 
18,5 
550 
813,5-818,5 
Na região Mediterrânica, o Banco coopera igualmente com outras instituições 
financeiras internacionais e com investidores/dadores, sempre que possível. Em muitas das 
operações concluídas em 1997, o Banco co-financiou os projectos directamente com outras 
Montante definitivo a decidir pelo PHARE. 
53,6 milhões de dólares americanos. 
Fundos reafectados a partir de outros projectos PHARE. 
Contribuição de 200 milhões de dólares americanos para o esforço de recuperação dos danos provocados 
pelas cheias na Polónia. 
22 
instituições multilaterais/bilaterais ou com investidores internacionais, ou desempenhou 
um papel essencial na catalisação de recursos financeiros adicionais. Por exemplo, os 
empréstimos globais concedidos à Jordânia e o projecto em Gaza-Cisjordânia estão ser 
implementados em paralelo com empréstimos globais condicionais com base em capitais 
de risco, no âmbito do Regulamento MEDA, estando o último projecto a ser co-financiado 
pela Sociedade Financeira Internacional (SFI). O projecto em Chipre é co-financiado pelo 
Fundo Social de Desenvolvimento do Conselho da Europa; o projecto no sector da energia 
no Líbano está a ser co-financiados pelo BIRD e o projecto no domínio dos transportes está 
a ser co-financiado pelo Fundo Saudita. 
O Quadro 2-6 apresenta pormenores respeitantes ao co-financiamento dos projectos 
financiados pelo BEI (valores em milhões de ecus). 
2-6 Percentagem de participação das IFI em projectos financiados pelo BEI 
r «ir i*i J\ • nos 
países Mediterrânicos 
Pais 
Chipre 
Lfhano 
IMarrocos 
Gaza-Cisjordania 
Total BEI 
30 
31 
131 
14 
206 BIRD 
0 
8,2 
5 
0 
13,2 SFI 
0 
0 
0 
7,6 
7,6 Outros14 
40,7 
31,2 
45 
12 
128,9 Total 
70,7 
70,4 
181 
33,6 
355,7 
Para além disso, a cooperação com outras instituições tem sido activa, o que tem 
contribuído para a realização de outros investimentos promovidos pelo Banco durante o 
mesmo período: 
• Marrocos: Projecto de Modernização ONCF (ferroviário) - com o BIRD, o BAD15 e a CFD16 ; 
• Tunísia: Projecto SNCFT II (ferroviário) - com o BIRD e a CFD ; 
• Turquia: Projecto de tratamento de águas residuais ADANA - com a cooperação da Alemanha; 
• Egipto: Projecto "ECC Grey Cement" - com a SFI e co-llnanciadores europeus (Belgasfiuíços); 
Projecto no domínio da cerâmica l-ECICO co-linanciado por um grupo finlandês; 
• I .lhano: O projecto de tratamento de águas residuais para Tripoli está a ser também 
co-linanciado pelo BIRD no âmbito de um programa de investimento sectorial. 
A cooperação com instituições financeiras multilaterais e bilaterais na América 
Latina e na Ásia continua a ser positiva. O projecto aeroportuário nas Filipinas foi 
avaliado conjuntamente com o Banco Asiático para o Desenvolvimento, que contribuiu 
também para o seu financiamento e participará no acompanhamento da sua execução, bem 
como no desenvolvimento financeiro e institucional do sector. O projecto no domínio da 
energia nas Filipinas foi co-financiado, entre outros, pela Kreditanstalt fur Wiederaufbau 
(KFW) e pela Commonwealth Development Corporation (CDC). O Banco tem centrado 
14 Capital de risco do BEI, dos Estados, dos organismos públicos e outros recursos financeiros, incluindo 
fundos próprios do mutuário/investidor. 
15 Banque Africaine de Développement. 
16 Caisse Française de Développement. 
23 
cada vez mais as suas operações em projectos privados que envolvem empresas europeias 
enquanto parceiros em empresas comuns ou enquanto accionistas. Como referido na 
Secção 2.3.1, o Banco linancia projectos de interesse mútuo para países da América Latina 
e da Ásia e para a Comunidade (ver quadro infra). 
2-7 Projectos de interesse mútuo aprovados em 1997 na América Latina e na Ásia 
Pats Projecto Interesse mutuo 
Indonesia ABASTECI- O mutuario e uma empresa comum criada entre empresas do sector privado 
MENTO DE francesas e indon&sias. Alem disso, o projecto envolve a transferencia de 
AGUA NA tecnologia europeia no domfnio da exploracSo e gestao do abastecimento de 
PARTE agua e proporciona beneficios ambientais consideraveis. 
OCI DENTAL A garantia para cobertura deste projecto sera fornecida por urn sindicato de 
DE JACAR TA bancos comercias liderado por instituicfles europeias. 
Kilipinas AEROPORTOS () interesse mutuo do projecto dcriva da nccessidade de desenvolver estes 
SECUNDA- aeroportos, em especial em Puerto Princcsa, como parte da contribuicao do 
RIOS pais para urn importante piano de desenvolvimento regional (a area de 
crescimento ASEAN Oriental - ACAO). O projecto aumentara tambem 
efectivamente a capacidade do Aeroporto Internacional de Manila no que diz 
respeito a voos internacionais. 
O apoio a zona ACAO, de que este projecto constitui um bom exemplo, 6 
especialmente incentivado no Acordo de Cooperac3o conclufdo entre a Uniao 
Europeia e os pafses da ASEAN. 
BATANGAS O mutuario e uma filial a 100% de uma empresa comum britanica e filipina. 
POWER - B Para alem disso, o ja/.igo de gas, que devera fornecer futuramente combustfvel 
para as instalacOes, esta a ser desenvolvido em conjunto pela Shell e pela 
Occidental Petroleum Company, tendo o contrato "chave-na-mao" respeitante 
a estas instalacSes sido adjudicado a um importante grupo europeu. 
Num contexto mais amplo, o projecto promovera os objectivos do Acordo de 
Cooperac3o UE-ASEAN, que inclui uma referenda especial a cooperac3o nos 
dominios da energia e da melhoria do ambiente. 
Brasil CIMENTEIRA O mutuano 6 uma empresa comum criada por empresas do sector privado 
LAFARGE francesas e brasileiras. O projecto reforcara a posic3o do investidor num 
ARCOS importante mercado emergente. 
Peru TELEFONICA O desenvolvimento das telecomunicac5es no Peru proporcionara importantes 
DEL PERU beneficios econ6micos. A prestac3o adequada de servicos de 
telecomunicacOes modernos e considerada um dos elementos essenciais ao 
desenvolvimento econ6mico. 
O mutuario peruano t uma filial de uma empresa de telecomunica^des 
espanhola. A participacao de uma empresa europeia eficiente na conclus3o do 
programa de desenvolvimento do sector das telecomunicacSes no Peru 
propicia beneficios adicionais, em termos de transferencia de tecnologia para 
o Peru e de reforco da actividade no sector europeu das telecomunicacSes. 
Regional CORPORACION Os projectos financiados ser3o de interesse mutuo, o que contribuir^ para 
ANDINADE apoiar uma cooperac3o mais estreita entre a UE e o Grupo Andino, a nfvel de 
FOMENTO empreendimentos promovidos pelo sector privado em sectores elcglveis. 
Hmprestimo 
global ___»__»_________^_>___________________________«_-__^ 
As actividades desenvolvidas pelo BEI e pela Comissão na República da África 
do Sul complementam-se. Por exemplo, a Comissão presta assistência a nível dos 
programas de abastecimento de água, enquanto o BEI concede empréstimos para projectos 
de tratamento e purificação da água e das águas residuais; a Comissão participa em 
programas de garantia a favor das pequenas e médias empresas financiados através do 
sector comercial, enquanto o BEI financia empréstimos através de bancos comercias e 
concede empréstimos a PME através da Industrial Development Corporation. 
O BEI mantém um contacto estreito com o Banco Mundial e com organizações nacionais 
que operam na África do Sul, nomeadamente a Société de Promotion et de Participation 
pour la Coopération Economique (PROPARCO) em França e a Commonwealth 
Development Corporation no Reino Unido. 
24 
2-8 Contratos de empréstimos do BEI assinados em 1997 na Europa Central e 
Oriental (DC 97/256/CE) 
PA is 
Bulgaria 
Rep. 
Checa 
Est6nia 
Hungria 
Lctonia 
Lituania 
Pol6nia 
Romcnia 
Rep. 
Eslovaca 
Eslovenia 
Total PROJECTO 
AEROIX)RIOI)E SÓFIA 
EIXO HZRROVIÂRIO BERLIM-
VIENA-B 
IELB00MUN1CAÇÕES SPT 
Il-A 
AUPCMiSrRADA D5 PRAGA-
NUREMBERGA 
RinniíRAÇÃOIXKDANOS 
1WJVOCAD0SPI3AS 
QIEIAS 
AEROPORTO DETALUNN 
IJNION BANK OF ESTONIA 
I ímpnísdmogíohol 
CENIKAE EIK:IRICA DE 
MVMIJORINCI 
VINISPILSKKI 
IEU300MUNICAÇÕES11 
VI-RONSBANK l*)LSKA 
liirirrôtimo global 
RI3CUPI ÍRAÇÂO IX)S DANOS 
PROVOCAIX^SIIJAS 
Q IEIAS-A 
RIXIJHKACAODOS DANOS 
ITOVOCADOSPI-IAS 
CIIEIAS-B 
INH{A-EST"RUIURA 
MUNICIPAL DE KATOWICE 
'llflJjaMlJNICACÕES 
R\U JI1J<ACA()1 X)SISI1M\ 
DEAOUICIMINIOURIIANO 
DEBUCARIiSIlv 
UNIDADE DE IttODUÇÃO 
MDF 
REDES VIÁRIAS EUROPEIAS II 
GljOtfrEL 
niJIXMUNICAGÕESII 
REDES VIÁRIAS EUROPEIAS 
III 
MOBITELGSM DESCRICAO 
Modemi/ação c melhoria do aeroporto de Sófia 
Melhoria da secção checa da linha ferroviária entre 
Berlim-Praga-Viena 
Modernização da rede de telecomunicações 
Construção da secção Plzen-Rozvadov da 
auto-estrada D5 Praga-Nuremberga 
Programa de emergência para a reconstrução e 
recuperação das infra-cstruturas básicas danificadas 
pelas cheias 
Melhoria do aeroporto internacional de Tallinn 
Financiamento de projectos de pequena e média 
dimensão no domínio ambiental, da poupança de 
energia, de infra-cstruturas, do sector industrial e 
do turismo, bem como de projectos de PM li em 
ucral 
Construção c exploração de uma turbina de 
combustão a gasóleo de ciclo aberto para fornecer 
potência em picos de carga e aumentar a 
capacidade de reserva secundária da 1 lungria 
Melhoria dos canais de acesso portuários, 
reconstrução e reforço dos cais 
Segunda fase de desenvolvimento da rede de 
telecomunicações móveis (GSM) 
Financiamento de projectos de pequena e média 
dimensão no domínio ambiental, da poupança de 
energia, de infra-cstruturas, do sector industrial e 
do turismo, bem como de projectos de PME em 
geral 
Programa de emergência para a reconstrução e 
recuperação das infra-cstruturas básicas danificadas 
pelas cheias 
Programa de emergência para a reconstrução e 
recuperação das infra-cstruturas ferroviárias 
danificadas pelas cheias 
Melhoramento das infra-cstruturas urbanas (rede 
viária, rede de saneamento básico e aterros 
municipais) em Katowice 
Expansão e modem i/açáo da rede de 
telecomunicações na Roménia 
Recuperação das instalações de transporte e 
distribuição de aquecimento urbano 
Construção de uma unidade de produção de painéis 
de fibra de densidade média (MDF) e de resinas 
especiais na cidade de Sebes 
Construção de 18 km de estradas nacionais 
(D2/D61) entre Bratislava e a fronteira 
austro-húngara 
Desenvolvimento de uma rede de telecomunicações 
móveis (GSM) 
Modernização da rede de telecomunicações na 
República Eslovaca 
Construção de uma nova extensão da variante na 
auto-estrada D61 em torno do centro de Bratislava 
Construção da primeira rede de GSM na Eslovénia MONT. 
KMPKEST 
(MECU) 
60 
60 
540 
75 
100 
165 
200 
20 
10 
10 
35 
35 
20 
20 
7 
7 
355 
35 
225 
75 
20 
122 
40 
35 
47 
262 
25 
65 
100 
72 
45 
45 
1466 AHXIUIADOS 
RLSCOS 
Nao 
N3o 
Sim 
N3o 
NSo 
Nao 
Sim 
Sim 
NHo 
Sim 
Sim 
N3o 
N3o 
N3o 
Nao 
Nao 
Sim 
Nao 
Sim 
Sim 
Nao 
Sim 
I 
25 
2-9 Contratos de empréstimos do BEI assinados em 1997 nos países Mediterrânicos 
(DC 97/256/CE) 
PA is 
Amelia 
Chipre 
Egipto 
Jordania 
Lfbano 
Marrocos 
Tunisia 
Turquia 
Gaza-
Cisjorda-
nia 
Total PROJECTO 
SONATRACIIGR2-
B 
REDE DE 
SANEAMENTO 
BÁSICO DE PAFOS 
EGYPT AIR 
ECC GREY CEMENT 
FÁBRICA DE 
CERÂMICA LECICO 
VI empréstimo global 
através do BANCO 
INDUSTRIAL PARA 
O 
DESENVOLVIMEN­
TO 
PORTO DE AOA BA 
ÁGUAS RESIDUAIS 
TRIPOLI 
AUTO-ESTRADA 
COSTEIRA DO 
NORTE 
CENTRO NACIONAL 
DE CONTROLO DA 
REDE ELÉCTRICA 
MODERNIZAÇÃO 
ONCF 
ONEP ÁGUA 
POTÁVEL II 
SNCFT 11 
SANEAMENTO DO 
"LAC SUD DE 
TUNIS" 
REDES VIÁRIAS 
PRIORITÁRIAS 
ÁGUAS RESIDUAIS 
A DANA 
Empréstimo global 
TURQUIA 
PARQUE 
INDUSTRIAL DE 
GAZA DESCRIÇÃO 
Construção de um gasoduto entre A Irar e 
MassiR'Mel 
Construção de um sistema de recolha e 
tratamento de águas residuais e de um 
sistema de drenagem de águas pluviais 
Modernização da frota da Egyptair 
Construção de uma unidade de produção de 
cimento 
Construção de uma nova unidade de 
produção de loiça sanitária e modernização 
de uma fábrica de produção de telha 
Financiamento de pequenas e médias 
empresas que operam nos sectores 
produtivos da economia da Jordânia 
Construção de dois cais industriais e 
aquisição de equipamento de manipulação 
de contentores 
Melhoria do sistema de drenagem de águas 
pluviais e de águas residuais, construção de 
uma unidade de tratamento de águas 
residuais para a área da Grande Tripoli 
Renovação e extensão da auto-estrada da 
Costa Norte entre Beirute e Tripoli 
Construção do centro nacional de controlo 
da rede de electricidade em Beirute 
Recuperação e aumento da capacidade das 
secções dos principais eixos da rede 
ferroviária marroquina 
Abastecimento de água potável às 
comunidades urbanas de Marrocos 
Recuperação da linha ferroviária entre 
Tunis-Sfax-Gabes 
Realização de trabalhos de dragagem e 
aterro no "Lac Sud de Tunis" 
Melhoria das redes viárias da Grande Tunis 
e de outras cidades importantes 
Extensão da rede de saneamento básico c 
construção de duas unidades de tratamento 
de águas residuais em Adana (Sudeste da 
Turquia) 
Financiamento de pequenas e médias 
empresas 
Desenvolvimento de um parque industrial 
na Faixa de Gaza MONTA 
NTEDO 
EM PRÉS 
-TIMO 
(MECU) 
218 
30 
75 
30 
16 
30 
30 
100 
20 
11 
85 
50 
25 
40 
65 
45 
50 
14 218 
30 
121 
60 
131 
135 
130 
95 
14 
934 PART1LHA 
DOSRKCOS 
Nao 
Nao 
Nao 
Sim 
Sim 
Nao 
Nao 
Nao 
Nao 
Nao 
Nao 
Nao 
Nao 
Nao 
Nao 
Nao 
Nao 
Nao 
26 
2-10 Contratos de empréstimo do BEI assinados em 1997 na América Latina e na 
Asia (DC 97/256/CE) 
PAfS 
Indonesia 
Filipinas 
Hrasil 
Peru 
Regional 
Total PROJECTO 
ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA NA PARTE 
OCIDENTAL DE 
JACARTA 
AEROPORTOS 
SECUNDÁRIOS 
BATANGAS POWER -
B17 
CIMENTEIKA 
LAFARGE ARCOS 
TELEFÓNICA DEL 
PERU 
CORPORACION 
ANDINA DE 
FOMENTO Empréstimo 
global17 DESCRICAO 
Melhoria e extensão do sistema de 
transporte e distribuição de água 
Melhoria, modernização e extensão de 
dois aeroportos no Sul das Filipinas 
Construção de uma central eléctrica de 
ciclo combinado 
Construção de uma unidade de 
produção de cimento no listado de 
Minas Gerais 
Modernização e extensão da rede de 
telecomunicações no Peru 
Financiamento de projectos de 
dimensão média em cinco países 
membros do Pacto Andino MONTAN-
TEDO 
EMPREST. 
(MECU) 
55 
55 
37 
25 
12 
32,5 
32,5 
50 
50 
40 
40 
214,5 PART1LHA 
DOS 
RBCOS 
Sim 
N3o 
Sim 
Sim 
Sim 
Nao 
2.4 PAÍSES SIGNATÁRIOS DA CONVENÇÃO DE LOME 
2.4.1 Evolução dos empréstimos por grandes zonas 
Tendo em conta a situação económica destes países, o auxílio comunitário 
representa um papel extremamente importante. Assim, em Africa, por exemplo, o auxílio 
do V\iD representa cm média 1 100 milhões de ecus por ano. Se se acrescentar a assistência 
de carácter horizontal (ajuda alimentar, ONG, florestas tropicais, democratização, etc.), a 
ajuda humanitária, bem como a ajuda bilateral dos Estados-Membros, atinge-se um 
montante de cerca de 7 800 milhões de dólares, o que representa um montante seis a sete 
vezes superior ao auxílio concedido pelas outras grandes potências ocidentais. 
O Segundo Protocolo da Convenção de Lomé IV, assinado em 1995, que abrange o 
período compreendido entre 1995-1999, aumentou o apoio comunitário para 14 625 
milhões de ecus, repartidos em 11 967 milhões para subvenções, 1 000 milhões para 
operações de capitais de risco e 1 658 milhões para empréstimos concedidos com base em 
17 Contrato assinado no âmbito do mandato intercalar, mas coberto pelos mecanismos de garantia previstos 
na Decisão 97/256/CE do Conselho. 
27 
recursos próprios do BEI. Os prazos para a entrada em aplicação do novo Protocolo não 
permitiram desbloquear plenamente estes meios. 
Nos países da Africa, Caraíbas e Pacífico e nos países e territórios ultramarinos (PTU), 
a actividade do BEI em 1997 limitou-se à utilização dos fundos disponíveis no âmbito do 
Primeiro Protocolo de Lomé IV, ou seja 60 milhões de ecus, 19 milhões dos quais 
constituem capitais de risco. Os empréstimos destinaram-se essencialmente ao sector da 
energia e ao financiamento de pequenas e médias empresas através de empréstimos 
globais. Para além disso, 18 milhões de empréstimos concedidos em 1997 beneficiaram o 
sector produtivo, tendo 16 milhões sido utilizados para a concessão de empréstimos globais 
a favor de investimentos de pequena ou média dimensão. O montante total dos contratos de 
empréstimo assinados ao abrigo do Primeiro Protocolo eleva-se a 2 072 milhões de ecus, 
812 milhões dos quais constituem capitais de risco. 
2.4.2 Operações sobre capitais de risco do BEI 
Para além da actividade de concessão de empréstimos, o BEI assegura a prospecção 
e o acompanhamento de operações que envolvem capitais de risco através de sociedades 
especializadas públicas ou privadas que operam no local. Em 1997, estas operações foram 
realizadas, no essencial, na África Oriental (10 milhões de ecus) através de intermediários 
financeiros aprovados, tendo algumas operações deste tipo sido também realizadas nas 
Caraíbas (4 milhões) e na zona do Pacífico (2 milhões). 
2.5 OUTROS INSTRUMENTOS COMUNITÁRIOS 
2.5.1 Euratom 
A decisão do Conselho de 21 de Março de 1994 alargou o âmbito de intervenção 
dos empréstimos Euratom aos países de Leste e da CEI com vista a melhorar o grau de 
eficácia e segurança do parque nuclear destes países. No âmbito do actual limite global 
lixado pelo Conselho, o montante disponível é de cerca de 1,1 mil milhões de ecus. 
Encontram-se em fase de estudo vários projectos na Ucrânia, na Bulgária e na 
Rússia, mas dada a sua complexidade, tanto no plano político como no plano técnico, não 
foi tomada qualquer decisão de financiamento em 1997. 
2.5.2 Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) 
A Comunidade e o BEI são accionistas que, simultaneamente, cooperam 
estreitamente com o BERD. Com efeito, detêm cada um 3% do seu capital e trabalham em 
estreita cooperação, apostando na complementaridade das suas intervenções. 
De acordo com o relatório anual do BERD respeitante a 1997, o Conselho de 
Administração aprovou 143 novos projectos nos PECO c nos países da antiga URSS, que 
representam um montante global de 4 016 milhões de ecus (contra 119 projectos num 
montante de 2 855 milhões em 1996). Os fundos efectivamente utilizados durante o ano 
atingiram 2 315 milhões, contra 2 188 milhões em 1996. No conjunto de actividades 
desenvolvidas pelo Banco, as aquisições de participações ascenderam a 436 milhões, o que 
representa cerca de 19% do total de novas operações. 
28 
3. INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL DAS ACTIVIDADES DE CONCESSÃO DE 
EMPRÉSTIMOS 
As actividades de concessão de empréstimos afectam o orçamento geral da 
Comunidade nos casos em que estes são acompanhados de uma bonificação de juros e/ou 
de uma garantia orçamental. 
3.1 BONIFICAÇÕES DE JUROS 
A Comunidade concedeu bonificações de juros nos seguintes domínios (ver Quadro 
4-9): 
a) reconversão industrial das bacias carboníferas e siderúrgicas (artigo 56° do 
Tratado CECA); 
b) reconstrução das zonas sinistradas da Itália e da Grécia e de Portugal (Região 
Autónoma da Madeira) e 
c) no contexto do "mecanismo PME" da Cimeira de Copenhaga. 
Desde 1992, não foram concedidos quaisquer novos empréstimos industriais a taxas 
reduzidas a favor de projectos de investimento destinados a promover o consumo de aço 
comunitário (n° 2 do artigo 54°). No que diz respeito à concessão de subvenções relativas 
aos empréstimos de reconversão das bacias carboníferas e siderúrgicas (artigo 56°), em 
1997 as bonificações de juros situaram-se apenas em 1,8 milhões de ecus, enquanto em 
1996 haviam atingido 36,8 milhões e em 1995 11,5 milhões de ecus. 
É de notar que a decisão do Conselho relativa à reconstrução na sequência do 
ciclone da Madeira em .1993 prevê que as bonificações de juros relativas aos empréstimos 
do BEI sejam pagas directamente pela Comissão à Região Autónoma da Madeira e já não 
transitem pelo BEI, como aconteceu em relação aos sismos ocorridos na Grécia e em Itália. 
Em 1993, o Conselho Europeu de Copenhaga aumentou em 3 mil milhões de ecus a 
verba autorizada no âmbito do mecanismo temporário adoptado em Edimburgo a favor de 
grandes projectos de infra-cstruturas. Deste montante, mil milhões de ecus foram afectos 
ao reforço da competitividade das pequenas e médias empresas europeias e incluirão 
bonificações de juros associadas à criação de postos de trabalho. A subvenção eleva-se a 
3 000 ecus por posto de trabalho adicional criado, o que equivale em média a uma redução 
de juros de 2%, num período de cinco anos. Na sequência da adopção da decisão do 
Conselho de 19 de Abril de 1994, o BEI assinou acordos de empréstimos globais com 
intermediários financeiros em todos os Estados-Membros. A atribuição dos empréstimos 
aos beneficiários efectivos ficou concluída em 15 de Dezembro de 1995, tendo sido 
atribuída a integralidade do montante previsto de mil milhões de ecus. 
No final de 1997, foram finalizados os pagamentos das bonificações da taxa de juro 
respeitantes aos empréstimos aprovados, no montante de mil milhões de ecus. Foram pagos 
93 milhões de ecus de bonificações nessa altura, o que permitiu beneficiar mais de 4 300 
29 
empresas. De acordo com os dados comunicados, foram criados, no total, mais de 
50 000 postos de trabalho (para a repartição por país ver gráfico infra). 
Criação de emprego prevista c realizada 
(Dados em 20.08.1997) • prcvis. 
• reali/. 
B DK D EL E IRL I FIN S UK 
São também concedidas bonificações de juros no contexto das actividades de 
concessão de empréstimos do BEI no exterior da Comunidade (ver Quadro 4-10). 
3.2 (ÍARANTIAS ORÇAMENTAIS 
3.2.1 Domínios abrangidos 
Os empréstimos contraídos pela Comunidade para financiar os empréstimos geridos 
pela Comissão (Euratom, NIC, balança de pagamentos) são garantidos pelo orçamento 
geral no que diz respeito ao total do capital em dívida. 
A este título, as garantias prestadas pelo orçamento da Comunidade em 1997 atingiram 195 
milhões de ecus, no âmbito das operações de concessão de empréstimos de apoio à balança 
de pagamentos da ARJM, da Roménia e da Ucrânia. 
Os empréstimos que o BEI concede a países terceiros com base nos seus recursos próprios, 
no âmbito da política comunitária de cooperação financeira para o desenvolvimento, são 
cobertos por um acordo de garantia. As garantias são prestadas pelos Estados-Mcmbros 
no que se refere aos empréstimos nos países ACP - PTU, e pela Comunidade no que diz 
respeito aos empréstimos nos países da Bacia Mediterrânica, nos países da Europa Central 
e Oriental, nos países terceiros da América Latina e da Ásia com os quais a Comunidade 
concluiu acordos de cooperação e na República da Africa do Sul. Estes últimos mandatos 
apresentam duas fases distintas (a seguir referidas como antigos e novos mandatos), em 
função da importância da cobertura proporcionada pelo orçamento comunitário. 
A) Antigos mandatos: 
a) empréstimos concedidos pelo BEI nos países da Bacia Mediterrânica: estes 
empréstimos são cobertos, em 75% do montante dos empréstimos assinados, por uma 
garantia global da Comunidade. No final de 1997, o capital destes empréstimos elevava-se 
a 3 248 milhões de ecus, dos quais 212 milhões em Espanha, na Grécia e em Portugal 
30 
(anteriormente à adesão) e 3 036 milhões de ecus nos países terceiros da Bacia 
Mediterrânica. 
b) empréstimos concedidos pelo BEI a favor dos PECO: a garantia da 
Comunidade abrange 100% dos empréstimos assinados. Em 31 de Dezembro de 1996, o 
BEI linha concedido a estes países empréstimos no montante de 4 628 milhões de ecus, 
com base numa verba total de 4,7 mil milhões ao abrigo dos Acordos PECO. Ni) final de 
1997, o capital em dívida ascendia a 1 889 milhões de ecus no total. 
c) empréstimos concedidos pelo BEI aos países terceiros da América Latina e 
da Ásia: os empréstimos concedidos a estes países com os quais a Comunidade concluiu 
acordos de cooperação são garantidos a 100% pelo orçamento da Comunidade. Estes 
empréstimos foram decididos no âmbito de um mandato global de 1 025 milhões de ecus. 
No final de 1997, os contratos de empréstimo assinados ascendiam a 810 milhões, sendo, 
na mesma data, o capital em dívida de 385 milhões. 
d) empréstimos concedidos pelo BEI à República da África do Sul: a 
Comunidade garantiu os empréstimos concedidos pelo BEI à República da África do Sul 
num montante máximo de 300 milhões de ecus. Estes empréstimos são garantidos a 100% 
pelo orçamento da Comunidade. Em 31 de Dezembro de 1997, o BEI havia concedido a 
totalidade dos 300 milhões de ecus de empréstimos, sendo, na mesma data, o capital em 
dívida de 100 milhões (ver Quadro 3-1 ). 
B) Novos mandatos18 
Em 14 de Abril de 1997, o Conselho decidiu, sob proposta da Comissão e após 
consulta do Parlamento, renovar a garantia da Comunidade ao BEI respeitante aos 
empréstimos concedidos a favor de projectos realizados no exterior da Comunidade. O 
limite máximo total dos empréstimos concedidos equivale a 7 105 milhões de ecus. 
A garantia está limitada a 70% do montante total dos empréstimos concedidos, majorado 
de todas as despesas conexas19. Para além disso, o BEI deve considerar a taxa de 25% 
aplicada em relação aos seus empréstimos como um objectivo a atingir para a cobertura do 
risco comercial com base em garantias não estatais. Neste caso, a garantia orçamental 
cobre apenas riscos políticos, a saber, riscos de não transferência de divisas, de 
expropriação, de conflitos armados e de perturbações da ordem pública. O montante global 
dos empréstimos concedidos em 31 de Dezembro de 1997 era 2 615 milhões, sendo, no 
entanto, na mesma data o capital cm dívida de apenas 144 milhões de ecus, 114 dos quais 
cm relação aos países mediterrânicos e 30 milhões em relação aos PECO. 
19 Dccis3o n" 97/256/CE do Conselho, de 14 de Abril de 1997, que concede uma garantia da Comunidade 
ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos concedidos a projectos 
realizados no exterior da Comunidade (países da Europa Central e Oriental, países mediterrânicos, 
países da América Latina e da Ásia e África do Sul). 
As modalidades da garantia estão definidas no contrato de garantia assinado entre a CE e o BEI em 25 e 
29 de Julho de 1997. 
31 
3.2.2 Capital em dívida das operações objecto de garantia em 31 de 
Dezembro de 1997 
No final de 1997, o valor das garantias a cargo do orçamento comunitário 
especillcadas no Quadro 3-1, elevava-se a 12,2 mil milhões de ecus, dos quais mais de 
63% a favor de países terceiros. Relativamente a 1996, o montante total das garantias 
aumentou 295 milhões de ecus. Todavia, a proporção das garantias relativas a países 
terceiros continuou a aumentar, passando de 37,5% em 1992 para 63% actualmente. 
O risco anual suportado pelo orçamento geral, que diz respeito à amortização da dívida 
(juros e capital), situou-se em 3 095 milhões de ecus em 1997, dos quais 1 666 milhões 
correspondem a países terceiros. 
Em 31 de Dezembro de 1997, os créditos da Comunidade ainda não reembolsados pelos 
países devedores em situação de mora elevavam-se a 309 milhões de ecus, dos quais 75 
milhões a cargo de algumas Repúblicas da ex-Jugoslávia e 234 milhões a cargo do 
Tajiquistão, da Arménia e da Geórgia. 
O recurso provisório a fundos de tesouraria da Comissão relativamente à execução de 
garantias foi regularizado pelo orçamento até 1994 e pelo Fundo de Garantia a partir da sua 
criação pelo Regulamento n° 2728/94 do Conselho de 31 de Outubro de 1994. 
32 
3-1 Capital em dívida das operações objecto de garantia, em 31 de Dezembro de 1997 
(cm nullifies dc mis) 
Operacoes 
Estados-Membros 
A. Apoio financeiro a mecfio prazo 
LGrecia 
2. Italia 
B. Emprestimos garantidos 
3. Euratom (3) 
4. NICe NIC TT 
5. BEI Medterraneo (E.GR.P) 
Paises terceiros 
A. Assistencia macrofinanceira 
1. Hungria 
2. Ex-URSS (4) 
3. Republica Checa 
4. Republica Eslovaca 
5. Bulgaria 
6. Romenia 
7. Estonia 
8. Letonia 
9. Lituania 
10.Israel (5) 
11 .Argelia 
12.Moldavia 
13.Ucrania 
14.Bielorrussia 
15.ARJM 
16.Ge6rgia/Armenia 
B. Emprestimos garantidos 
17. Paises da Bacia Mediterranica 
18.PECO 
19.America Latina e Asia 
20. Republica da Africa do Sii 
TOTAL GERAL Montantes 
máximos autorizados 
26 330 
14 000 
4000 
6 830 
1500 
24 11? 
4625 
180 
1250 
250 
125 
650 
580 
40 
80 
100 
160 
600 
60 
285 
55 
40 
170 
19492 
8672 
8220 
1925 
675 
50447 
(1) laxa de cambio em 31.1Z1996. 
(2) Taxa de câmbio em 31.12.1997. 
(3) Extensão dos empréstimos Euratom a certos países terceiros (Decisão c 
(4) 0 montante de 216 milhões corresponde ao montante de capital devido e 
(5) Empréstimo reembosado na sua totalidade em 31.12.1997. Capital em divida 
em 31.12.96(1) 
5564 
500 
3479 
572 
748 
265 
6 312 
2 679 
180 
144 
250 
125 
400 
510 
20 
40 
75 
160 
500 
60 
185 
30 
-
-
3634 
2 092 
1306 
204 
32 
11876 
\e 21.03.1994). 
i não pago em 31.12.1 Capital em dívida 
em 31.12.97 (2) 
4497 
500 
3448 
118 
219 
212 
7 674 
2121 
100 
216 
123 
62 
260 
580 
15 
40 
75 
-
250 
60 
285 
30 
25 
-
5 553 
3150 
1919 
385 
100 
12171 
897. 
33 
4. ANEXO ESTATÍSTICO 
34 
4-1 Evolução anual do volume de empréstimos contraídos e concedidos na 
Comunidade 
(em milhões de ecus - taxa de câmbio do ecu no final do exercício) 
1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 
I. Recebimentos relativos a 
empréstimos contraídos 
CECA 
BaJanca de pagamentos (1) 
Euratom 
NIC 
Total Ccrnissao 
BB(2) 
Total Comnidade 1517 
862 
488 
541 
3408 
6786 
10194 1487 
860 
853 
611 
3811 
5593 
9404 880 
-
93 
945 
1918 
7666 
9584 913 
-
-
522 
1435 
9034 
10469 1086 
350 
-
76 
1512 
10996 
12 508 1446 
1695 
-
49 
3190 
13672 
16862 1474 
1209 
-
-
2683 
12974 
15657 908 
4969 
-
-
5877 
14224 
20101 644 
245 
49 
70 
1008 
14148 
15156 386 
410 
-
66 
862 
12395 
13257 298 
155 
-
-
453 
17553 
18006 474 
195 
-
-
669 
23026 
23695 
II. Fagamentos relativos a 
empréstimos conceddos 
CECA 
Balança de pagamentos (1) 
Bjratom 
MC 
Total Comissão 1069 
862 
443 
393 969 
860 
314 
425 908 
357 
2767 2568 1265 700 
-
-
78 
778 993 
350 
-
24 
1367 1382 
1695 
-
39 
3116 1486 
1209 
-
9 
2704 918 
4969 
-
30 
5917 674 
245 
49 
-
968 403 
410 
-
-
813 280 
155 
-
-
435 541 
195 
-
-
736 
BB (3) 6678 6967 8844 11507 12605 14438 16066 17724 17682 18604 20946 22958 
Total Comunioacb 9445 9535 10109 12285 13972 17554 18770 23641 18650 19417 21381 23( 
Nota: As divergências entre os totais dos empréstimos concedidos e contraídos pela Comissão devem-se 
às operações de contracção de empréstimos para refinandmento e às variações do saldo dos 
empréstimos contraídos não atribuídos até ao final do exercício. 
As divergências entre os valores dos empréstimos concedidos e contrafdos peto BB devem-se ao 
facto de as operações de concessão de empréstimos serem financiadas simultaneamente por 
empréstimos contraídos e por recursos próprios do Banco. 
(1) Mecanismo de apoio financeiro aos Estados-Membros, assistência financeira a países terceiros e ajuda alimentar à ex-URSS. 
(2) Total dos recursos obtidos. 
(3) OxTtratosdeerrprestimo assinados axri base em recursos próprios sem ter em corta as garant 
BB a investidores e as operações sobre recursos do NIC. 
35 
4-2 Empréstimos contraídos pela Comunidade - em curso 
Emprestimos contraldos pela Comunidade - em curso 
(no final de cada exercício) (1) 
1982 
1983 
1984 
1985 
1986 
1987 
1988 
1989 
1990 
1991 
1992 
1993 
1994 
1995 
1996 
1997 CECA BB (2) Euratom NIC 
6 178 16 570 1 272 1 747 
6 539 20 749 1 680 3 269 
7 119 25 007 1 892 4 432 
7 034 26 736 2 013 4 960 
6 761 30 271 2 168 5 202 
6 689 31 957 2 500 5 229 
6 825 36 928 2 164 5 514 
6 738 42 330 1 945 5 122 
6 673 48 459 1 687 4 542 
7 139 58 893 1 563 3 817 
7 327 67 784 1 338 3 326 
7 331 78 661 1 018 2 202 
6 548 83 673 779 1 570 
5 966 87 079 720 1 113 
4 677 96 649 572 748 
3 637 110 394 118 218 Subtotal 
25 767 
32 237 
38 450 
40 743 
44 402 
46 375 
51 431 
56 135 
61 361 
71 412 
79 775 
89 212 
92 570 
94 878 
102 646 
114 367 
(1) A taxa de câmbio é a taxa em vigor em 31 de Dezembro de cada ano. 
empréstimos contraídos expressos em moeda nacional, a diferença ent 
anos sucessivos explica-se, por um lado, pelas alterações na avaliação 
por outro, pelo volume líquido dos empréstimos contraídos durante o a 
Montante inicial dos empréstimos contraídos deduzido ou acr 
das rescisões, das anulações e dos ajustamentos de câmbio. 
(2) A partir de 1989 inclui os contraídos a curto prazo. escido do 
(3) A partir de 1990 inclui assistência financeira a países terceiros. (em milhoes de ecus) 
Balança de 
pagamentos 
591 
4610 
4 932 
3 236 
1 890 
2 997 
2 459 
2 075 
(3) 2 045 
3 516 
4 026 
5 204 
7 697 
8 032 
6 666 
5 853 Total dos 
emprestimos 
contraldos 
26 358 
36 847 
43 382 
43 979 
46 292 
49 372 
53 890 
58 210 
63 406 
74 928 
83 801 
94 416 
100 267 
102 910 
109 312 
120 220 
Sendo a maior parte dos 
re os valores fine 
do montante em 
10. 
s reembolsos de lis de dois 
dlvida e, 
capital, 
36 
4-3 Empréstimos contraídos pela Comunidade em 1997, por moeda 
ECU 
BEF 
DKK 
DEM 
GRD 
ESP 
FRF 
IEP 
ITL 
LUF 
NLG 
ATS 
PTE 
FIM 
SEK 
GBP 
Subtotal 
CHF 
JPY 
USD 
ZAR 
Subtotal 
TOTAL 
(1) 
(2) BEI 
1 300 (2) 
-
134 
3 437 
161 
2 599 
2 590 
58 
5 044 
99 
17 
-
1 092 
45 
189 
2 875 
19 639 
566 
541 
2 211 
68 
3 387 
23 026 
Balança de pagament 
Emitidos em euros. CECA I 
19 
127 
3 
23 
23 
75 
4 
123 
77 
474 
-
474 Balança de 
UIC pagams.(1) 
195 
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
195 
-
-
-
-
-
195 (em milhoes de 
Tot.emprest. 
contraldos 
1 495 
19 
134 
3 564 
161 
2 602 
2 613 
58 
5 067 
174 
17 
4 
1 215 
45 
189 
2 952 
20 308 
566 
541 
2 211 
68 
3 387 
23 695 
os e assistência financeira a países terceiros. 1996 
% 
3,6 
0,1 
0,5 
29,7 
0,5 
11,5 
3,7 
0.6 
24,7 
0,6 
0,5 
-
2,0 
0,2 
1.1 
12,3 
91,5 
0,9 
3,2 
4,2 
0,2 
8,5 
100,0 ecus) 
1997 
% 
6,3 
0,1 
0,6 
15,0 
0,7 
11,0 
11,0 
0,2 
21,4 
0,7 
0,1 
0,0 
5,1 
0,2 
0,8 
12,5 
85,7 
2,4 
2,3 
9,3 
0,3 
14,3 
100,0 
4-4 Repartição, por sector e instrumento, dos empréstimos concedidos na 
Comunidade cm 1996 e 1997 
Sector produtivo 
dos quais creditos sobre 
emprestimos globais 
Infra-est rut uras 
dos quais creditos sobre 
emprestimos globais 
Energia 
dos quais creditos sobre 
emprestimos globais 
TOTAL 
(1) Montantes dos fin 
sobre emprestimos CECA 
1996 
248 
178 
20 
12 
280 1997 
400 
207 
60 
81 
541 BB(1) 
1996 
4 477 
2 630 
10 388 
1 535 
4 945 
279 
19 810 1997 
5 672 
2 545 
14 085 
2 326 
2 090 
206 
21 847 
andamentos concedidos (empréstin 
globais). (em mi Ihoes de 
Total 
1996 
4 725 
2 808 
10 408 
1 535 
4 957 
279 
20 090 1997 
6 072 
2 752 
14 145 
2 326 
2 171 
206 
22 388 
nos individuals e ere ecus) 
Total 
1996 
23,5 
14,0 
51,8 
7,6 
24,7 
1,4 
100,0 
xlitos % 
1997 
27,1 
12,3 
63,2 
10,4 
9,7 
0,9 
100,0 
37 
4-5 Financiamentos concedidos na Comunidade pelo BEI em 1996 e 1997 por 
objectivo económico 
1. Desenvolvimento regional 
1.1 Repartigao por pais 
Belgica 
Dinamarca 
Alemanha 
Grdcia 
Espanha 
Franga 
Irlanda 
Italia 
Luxemburgo 
Paises Baixos 
Austria 
Portugal 
Finlandia 
Su6cia 
Reino Unido 
1.2 Repartigao por grandes sectores 
Energia 
Comunicagoes 
Ambiente e infra-estruturas diversas 
Industria, servigos e agricultura 
2. Infra-estruturas de comunicagdo 
2.1 Transposes 
2.2 Telecomunicagdes 
3. Ambiente e qualidade de vida 
3.1 Ambiente 
3.2 Ordenamento urbano 
4. Objectivos energeticos 
4.1 Recursos internos 
4.2 Diversificagdo das importagdes 
4.3 Utilizagdo racional 
5. Competitividade empresarial 
nomeadamente das 
pequenas e medias empresas 
N.B. Visto que alguns emprestimos corr 
os montantes correspondentes aos 1996 
Milhões de ecus 
13 805 
236 
397 
2 297 
730 
2 352 
1 615 
108 
2 853 
0 
17 
254 
1 288 
10 
317 
1 331 
4 076 
4 640 
1 826 
3 263 
6 506 
4 500 
2 006 
5 875 
4 209 
1 666 
4 031 
547 
2 011 
1 473 
3 776 
2 594 % 
100,0 
1,7 
2,9 
16,6 
5,3 
17,0 
11,7 
0,8 
20,7 
0,0 
0,1 
1,8 
9,3 
0,1 
2,3 
9,6 
29,5 
33,6 
13,2 
23,6 
100,0 
69,2 
30,8 
100,0 
71,6 
28,4 
100,0 
13,6 
49,9 
36,5 
-
Número 
11 034 
espondem simultaneamente 
> diversos títulos não podem 1997 
Milhões de ecus 
14 646 
440 
269 
1 852 
752 
1 873 
1 692 
72 
2 595 
0 
16 
157 
1 352 
331 
506 
2 741 
996 
6 338 
3 037 
4 273 
8 758 
6 879 
1 879 
7 208 
4 826 
2 382 
2 597 
558 
482 
1 557 
4 556 
2 486 % 
100,0 
3,0 
1,8 
12,6 
5,1 
12,8 
11,6 
0,5 
17,7 
0,0 
0,1 
1,1 
9,2 
2,3 
3,5 
18,7 
6,8 
43,3 
20,7 
29,2 
100,0 
78,5 
21,5 
100,0 
67,0 
33,0 
100,0 
21,5 
18,6 
60,0 
-
Niimero 
12 772 
5 a diferentes objectivos, 
ser agregados. 
38 
4-6 Repartição geográfica dos contratos de empréstimo assinados na Comunidade em 
1996e 1997 
1997 
Belgica 
Dinamarca 
Alemanha 
Grecia 
Espanha 
Franca 
Irlanda 
Italia 
Luxemburgo 
Pafses Baixos 
Austria 
Portugal 
Finl&ndia 
Suecia 
Reino Unido 
Artigo 18° (1) 
TOTAL 
1996 
Belgica 
Dinamarca 
Alemanha 
Grecia 
Espanha 
Franga 
Irlanda 
Italia 
Luxemburgo 
Paises Baixos 
Austria 
Portugal 
Finldndia 
Suecia 
Reino Unido 
Artigo 18° (1) 
Total 
(1) Proje 
sateli (em milhões de ecus) 
CECA 
20 
-
102 
-
5 
24 
-
40 
76 
-
76 
122 
-
-
76 
-
541 BEI 
1 140 
737 
3 518 
730 
2 716 
2 721 
207 
3 517 
96 
398 
555 
1 350 
401 
925 
3 765 
184 
22 958 Euratom 
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-NIC 
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-Balanca de 
Pagamentos 
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-Montante 
1 160 
737 
3 620 
730 
2 721 
2 745 
207 
3 557 
172 
398 
631 
1 472 
401 
925 
3 841 
184 
23 499 % 
4,9 
3,1 
15,4 
3,1 
11,6 
11,7 
0,9 
15,1 
0,7 
1,7 
2,7 
6,3 
1.7 
3,9 
16,3 
0,8 
100,0 
CECA 
7 
-
33 
-
33 
13 
-
91 
35 
-
1 
-
-
-
51 
-
263 
;tos comunití 
es de telecor BEI 
658 
688 
3 022 
721 
2 553 
2 509 
189 
4 121 
-
766 
490 
1 294 
302 
847 
2 386 
403 
20 946 Euratom 
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-NIC 
. 
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-Balanca de 
Pagamentos 
. 
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
lírios não localizáveis num Estado-Membro específi 
nunicações ou petróleo no Mar do Norte). Montante 
665 
688 
3 054 
721 
2 585 
2 523 
189 
4 212 
35 
766 
491 
1 294 
302 
847 
2 437 
403 
21 210 
co (por exemp % 
3,1 
3,2 
14,4 
3,4 
12,2 
11,9 
0,9 
19,9 
0,2 
3,6 
2,3 
6,1 
1,4 
4,0 
11,5 
1,9 
100,0 
>lo: cabos ou 
39 
4-7 Kcpartiçîio dos empréstimos NIC por país em 31 de Dezembro de 1997. 
(em milhoes de ecus) 
Pais 
Belgica 
Dinamarca 
Grecia 
Espanha 
Franca 
Irlanda 
Italia 
Paises Baixos 
Portugal 
Reino Unido 
Total NICI 
-
66,8 
-
-
70,0 
239,0 
479,9 
-
-
134,9 
990,5 NIC II 
-
100,6 
114,9 
-
125,0 
116,6 
473,4 
-
-
67,1 
997,5 NIC III 
-
303,0 
111,2 
69,2 
938,7 
68,4 
1 228,5 
3,2 
29,9 
109,3 
2 861,6 NIC IV 
23,6 
63,2 
-
118,2 
72,3 
-
285,7 
-
9,9 
95,8 
668,8 NIC 
Reconstr. 
-
-
80,0 
-
-
-
598,7 
-
-
-
678,7 Total 
23,6 
533,5 
306,1 
187,4 
1 206,0 
424,0 
3 066,3 
3,2 
39,8 
407,1 
6 197,1 
NB.: Os empréstimos assinados foram convertidos em "equivalentes de empréstimos 
contraldos". 
Os empréstimos em divisas foram convertidos em ecus á taxa de câmbio do último 
dia util do tri mestre anterior à data de assinatura. % 
0,4 
8,6 
4,9 
3,0 
19,5 
6,8 
49,5 
0,1 
0.6 
6,6 
100,0 
4-8 Contracção de empréstimos NIC, por divisa: montante em dívida em 31.12.1997 
Divisa 
ECU 
BEF 
DEM 
ESP 
FRF 
ITL 
LUF 
NLG 
GBP 
CAD 
CHF 
JPY 
USD 
Total (milhões) 
70,0 
-
10,0 
-
-
-
-
176,8 
11,5 
-
75,0 
-
-Equivalente em 
milhões de ecus (1) 
70,0 
-
5,1 
-
-
-
-
79,4 
17,2 
-
46,7 
-
-
218,4 
(1) Taxa de câmbio em 31.12.1997. 
40 
4-9 Bonificações de juros concedidas na Comunidade através dos diferentes 
mecanismos comunitários entre 1977 e 1997 
(om milhoos do ocus) 
Exercicios 
orgamentais 
1977 
1978 
1979 
1980 
1981 
1982 
1983 
1984 
1985 
1986 
1987 
1988 
1989 
1990 
1991 
1992 
1993 
1994 
1995 
1996 
1997 
(D 
(2) 
(3) Sistemas de valor corrente (1) 
CECA CECA 
Art°.54° Art°.56° 
(reestrut.) (reconvers.) 
1.3 2,7 
9,8 16,5 
10,4 8,0 
25,7 33,4 
7,6 6,3 
10,5 19,3 
4,0 7,1 
6,2 34,0 
3,6 74,9 
5.9 33,1 
2,4 35,6 
3.0 38,6 
2,6 42,5 
1,3 40,6 
1,0 48,6 
106,0 
114,3 
51,1 
11,5 
36,8 
1,8 Emprego 
em Reconstr. 
Portugal sismos 
-
-
-
-
-
3,0 
14,4 
24,4 
28,4 
28,6 
4,0 28,6 
3,9 27.8 
26,6 
23.1 
20.1 
17,2 
12,3 
9,3 
6,1 
4,3 (3) 
4.0 Sistemas de valor actual (2) 
SME FEDER Mecanismo 
PME 
. 
-
200,0 12,1 
197,0 
193,2 
209,8 
200,0 
-
-
-
-
-
-
-
-
-
65,5 
2,8 
25,3 
-
Bonificações escalonadas no tempo e imputadas às dotações 
orçamentais anuais correspondentes. 
Bonificações pagas pela Comissão após actualização e imputadas de uma só 
vez ao orçamento no primeiro ano. 
A partir de 1996 inclui a bonificação paga directamente pela Comissão 
à Região Autónoma da Madeira (Decisão n° 95/250/CE do Conselho de 29.06.1995). 
41 
4-10 Assistência financeira, no exterior da Comunidade, em vigor ou negociada em 
31 de Dezembro de 1997 
(em milhões de ecus) 
Estados ACP-PTU 
ACP 
PTU 
África do Sul Tipo de acordo 
2" Protocolo Financeiro 
Convenção de Lomé IV 
Decisão do Conselho 
Decisão do Conselho (7) Operações sobre 
recursos próprios 
BEI 
Final do 
porlodo 
2000 
2000 
"3oW Limite 
máximo (1) 
1693 
1 658 
35 
"375" Operações sobre 
recursos orçamentais 
Operações 
sobre capital 
de risco 
(2) 
1030 
1 000 
30 Ajudas nâo 
reembolsáveis 
(3) 
12 102 
11.967 (5) 
135 (5) Apoio às balanças 
de pagamentos (4) 
Limite máximo 
Bacia Mediterrân.(6) 
Argélia, Chipre, Egipto, 
Israel, Jordânia, Líbano 
Malta, Marrocos, Síria, 
Tunisia, Turquia, Gaza 
e Cisjordânia 
Turquia 
Malta 
Chipre Parceria Euro-Mediterránica (7 
Acção especial de cooperação 
financeira ainda não em vigor 
4° Protocolo Financeiro 
4° Protocolo Financeiro 3 140 
2 310 204 
200 (9) 3 460 (8) 
3 425 (10) 600 
600 (11) 
2000 
I998 
I998 750 
30 
50 13 
22 
PECO Decisão do Conselho (7) 2000 3 520 4 952 (12) 
Albânia 
Bulgária 
República Checa 
Estónia 
Hungria 
Letónia 
Lituânia 
Polónia 
Roménia 
República Eslovaca 
Eslovénia 
ARJM Protocolo financeiro 2000 150 20 (13) 2005 
650 
250 
40 
180 
80 
100 
580 
125 
40 
CEI; Mongólia 
Ex-URSS 
Moldávia 
Geórgia, Arménia 
Ucrânia 
Bielorrússia 2 224 (14) 1820 
1 250 (15) 
60 
170 
285 
55 
Pafses da América 
Latina e da Ásia Decisão do Conselho 
Decisão do Conselho (7) 
Linha de crédito do BEI 1997 
2000 275 
900 
3 500 2 796 (14) 
Linha créd. de pré-adesão (16)1 ~2oW 
(D 
(2) 
(3) 
(4) 
(5) 
(6) 
(7) 
(8) 
O) 
(10) 
(11) 
(12) 
(13) 
(14) 
(15) 
(16) Empréstimos que beneficiam de bonificação de juros do Fundo Europeu de Desenvolvimento para os projectos nos países 
ACP e PTU e a partir dos recursos do orçamento comunitário para os projectos ambientais nos países da Bacia 
Mediterrânica. Os montantes necessários para conceder bonificações de juros são imputados às ajudas não reembolsáveis. 
Concedidos e geridos pelo BEI. 
Concedidos e geridos pela Comissão Europeia. 
Montantes acumulados desde 1990. Estas operações são concedidas e geridas pela Comissão. 
Incluindo os montantes destinados às bonificações de juros de empréstimos concedidos pelo BEI. 
Os montantes disponíveis ao abrigo dos protocolos financeiros anteriores poderão ser utilizados simultaneamente, quer se 
trate da totalidade das dotações previstas ou de valores residuais. 
Elementos do mandato global plurianual aprovado em 14 de Abril de 1997. 
Principais elementos da verba acordada em Cannes (1995). 
Montante indicativo imputado aos auxílios não reembolsáveis constante da coluna seguinte. 
Referência financeira 1996-1999: Regulamento (CE) n° 1488/96 (incluindo os montantes reservados para a realização de operações 
sobre capitais de risco e para bonificações de juros em relação aos financiamentos do BEI a favor de projectos ambientais). 
Argélia. 
Programa indicativo 1996-1999; principais elementos da verba acordada em Cannes (1995). 
Afectas a bonificações de juro de empréstimos concedidos pelo BEI a favor de projectos de infra-estrutura com interesse tanto para 
a Comunidade como para a ARJM. Este país beneficia também de auxílios no âmbito da verba acordada em Cannes (1995). 
Referência financeira 1996-1999. 
Créditos comerciais. 
Para os países candidatos à adesão, a saber, Hungria, Polónia, Rep. Eslovaca, Rep. Checa, Bulgária, Roménia 
Estónia, Letónia, Lituânia, Eslovénia e Chipre. 
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ISSN 0257-9553 
COM(98) 409 final 
DOCUMENTOS 
PT 09 10 01 
N.° de catálogo : CB-CO-98-422-PT-C 
ISBN 92-78-37573-X 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
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