COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO - As características visuais das moedas em euros

A primeira frase do nº 2 do artigo 106º do Tratado que institui a Comunidade Europeia autoriza os Estados-Membros a emitir moedas metálicas, sem prejuízo de aprovação pelo BCE do volume da respectiva emissão.

Nos termos da segunda frase do mesmo número, o Conselho pode adoptar medidas para harmonizar as denominações e especificações técnicas de todas as moedas metálicas destinadas à circulação, na medida do necessário para permitir a sua fácil circulação dentro da Comunidade.

Em 3 de Maio de 1998, o Conselho adoptou o Regulamento (CE) nº 975/98 do Conselho relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação [1], o qual estabelece as especificações técnicas das moedas em euros no que diz respeito ao valor facial, diâmetro, espessura, peso, formato, cor, composição e forma do bordo. Este último regulamento foi alterado pelo Regulamento (CE) nº 423/1999 do Conselhode 22 de Fevereiro de 1999 [2] .

[1] JO L 139 de 11.5.1998, pp. 6-8.

[2] JO L 52 de 27.2.1999, pp. 2 e 3.

Em 3 de Maio de 1998, o Conselho adoptou o Regulamento (CE) nº 974/98 do Conselho relativo à introdução do euro [3], que estabelece nomeadamente que as moedas em euros serão as únicas moedas com curso legal em todos os Estados-Membros participantes.

[3] JO L 139 de 11.5.1998, pp. 1-5.

No que diz respeito ao desenho das moedas em euros, o Conselho Europeu de Florença, de 21 de Junho de 1996, exprimiu o seu desejo de que deveria existir uma face comum e uma face com um desenho nacional. Deste modo, foi organizado um concurso a nível europeu para a selecção do desenho da face comum das moedas em euros e, em 16 de Junho de 1997, o Conselho Europeu de Amesterdão tomou a sua opção e divulgou a série vencedora. A responsabilidade pelas faces nacionais incumbe aos Estados-Membros, os quais deverão, no entanto, respeitar uma série de características comuns.

Com base na Declaração nº 6 sobre as relações monetárias com a República de São Marinho, o Estado da Cidade do Vaticano e o Principado do Mónaco, anexa à Acta final do Tratado de Maastricht, o Conselho adoptou em 31 de Dezembro de 1998 três decisões sobre a posição a tomar pela Comunidade relativamente a um acordo respeitante às relações monetárias com o Principado do Mónaco [4], a República de São Marino [5] e o Estado da Cidade do Vaticano [6] que incidem nomeadamente na introdução das moedas em euros nesses Estados. Em conformidade com essas decisões, foram concluídas convenções monetárias entre a República Italiana, em nome da Comunidade Europeia, e a República de São Marinho e o Estado da Cidade do Vaticano, permitindo-lhes nomeadamente emitir moedas em euros [7]. Está a ser ultimada uma convenção semelhante entre a França, em nome da Comunidade Europeia, e o Principado do Mónaco.

[4] Decisão do Conselho (CE) nº 96/1999, JO L 30 de 4.2.1999, pp. 31 e 32.

[5] Decisão do Conselho (CE) nº 97/1999, JO L 30 de 4.2.1999, pp. 33 e 34.

[6] Decisão do Conselho (CE) nº 98/1999, JO L 30 de 4.2.1999, pp. 35 e 36.

[7] Convenção Monetária entre a República Italiana, em nome da Comunidade Europeia, e a República de São Marinho (JO C 209 de 27.7.2001, pp. 1-4); Convenção Monetária entre a República Italiana, em nome da Comunidade Europeia, e o Estado da Cidade do Vaticano (JO C 299, 25.10.2001, pp. 1-4).

Em conjunto com as características das moedas em euros descritas nos Regulamentos do Conselho, o desenho da face comum e das faces nacionais das moedas em euros será essencial para o reconhecimento das moedas em euros.

Deste modo, procede-se à publicação das fotografias da face comum e das faces nacionais das moedas em euros, em conjunto com uma breve descrição do desenho, com vista a instituir um termo de referência.

1. FACE COMUM DAS MOEDAS EM EUROS

1 EURO CENT - 2 EURO CENT - 5 EURO CENT

Nas moedas de 1, 2 e 5 cents, o número que representa o valor da moeda aparece no lado esquerdo da face comum. Ao alto e à direita deste número aparecem, colocadas horizontalmente, a primeira sobre a segunda, as palavras "EURO CENT". A palavra "CENT" está inscrita em caracteres maiores, com um "C" maiúsculo, que se destaca das restantes letras pela sua dimensão. De baixo do número estão gravadas seis linhas rectas em diagonal, que partem de baixo do lado esquerdo da moeda para cima à direita. Sobre estas linhas encontram-se sobrepostas doze estrelas, uma ao lado de cada extremidade. Na parte inferior direita da face, o globo terrestre, sobre o qual a União Europeia surge em relevo, sobrepõe-se à secção média das linhas. As iniciais "LL" do autor da gravura estão inscritas por baixo da última estrela na parte mais à direita da moeda.

10 EURO CENT - 20 EURO CENT - 50 EURO CENT

Nas moedas de 10, 20 e 50 cents, o número que representa o valor da moeda aparece no lado direito da face comum. Horizontalmente e sob este número, aparecem, a primeira sobre a segunda, as palavras "EURO CENT". A palavra "CENT" está inscrita em caracteres maiores, com um "C" maiúsculo que se destaca das restantes letras pela sua dimensão. Sobre o lado esquerdo da face, são traçadas verticalmente seis linhas rectas. Sobrepostas a estas linhas, encontram-se doze estrelas, cada uma imediatamente antes de cada extremidade. Na parte central superior destas linhas, está sobreposta uma representação da União Europeia, sobre a qual aparecem separadamente os 15 Estados-Membros. As iniciais "LL" do autor da gravura estão inscritas no lado direito, entre o número e o bordo.

1 EURO - 2 EURO

Nas moedas de 1 e 2 euros, o número que representa o valor da moeda aparece no lado esquerdo da face comum. Sobre o lado direito da mesma face, surgem seis linhas verticais direitas, sobre as quais estão sobrepostas doze estrelas, cada uma imediatamente antes de cada extremidade destas linhas. Ainda no lado direito desta face, encontra-se uma representação da União Europeia, na qual as fronteiras entre os Estados-Membros são marcadas por uma linha fina. A parte direita desta representação sobrepõe-se à secção média das linhas. A palavra "EURO" está sobreposta horizontalmente na parte central direita da face comum. As iniciais "LL" do autor da gravura estão inscritas sob a letra "O", perto do bordo do lado direito da moeda.

2. FACES NACIONAIS DAS MOEDAS EM EUROS - ZONA DO EURO

2.1. BÉLGICA

Todas as moedas

Efígie de Sua Majestade Alberto II, Rei dos Belgas, de perfil à esquerda, rodeada pelas doze estrelas da União Europeia. À direita, o monograma real e, em baixo, o ano de cunhagem.

Inscrição a toda a volta do bordo da moeda de 2 euros : 2 **, repetido seis vezes e orientado alternadamente de baixo para cima e de cima para baixo.

2.2. ALEMANHA

1 EURO CENT - 2 EURO CENT - 5 EURO CENT

Reprodução de um ramo de carvalho rodeado pelas doze estrelas da União Europeia. Na parte inferior, separados pelo ramo de carvalho, o símbolo da casa da moeda, à esquerda, e o ano de cunhagem, à direita.

10 EURO CENT - 20 EURO CENT - 50 EURO CENT

Reprodução da Porta de Brandeburgo de Berlim rodeada pelas doze estrelas da União Europeia. Sob a Porta de Brandeburgo, o ano de cunhagem e, por baixo deste, o símbolo da casa da moeda.

1 EURO - 2 EURO

Reprodução da águia federal (símbolo tradicional da soberania alemã) rodeada pelas doze estrelas da União Europeia. Sob a águia, ao centro, o ano de cunhagem e, à sua direita, o símbolo da casa da moeda.

Inscrição a toda a volta do bordo da moeda de 2 euros : EINIGKEIT UND RECHT UND FREIHEIT e o desenho da águia federal.

2.3. GRÉCIA

1 EURO CENT

Um trirreme ateniense (navio da antiguidade), circundado pelas doze estrelas da União Europeia. Por baixo do navio, estão inscritos o algarismo 1 e a palavra ËÅÐÔÏ (cent). Na parte superior esquerda figuram o ano de cunhagem e imediatamente abaixo o símbolo da casa da moeda (florão).

2 EURO CENT

Uma corveta ('dromon', embarcação à vela utilizada durante a Guerra da Independência de 1821), circundada pelas doze estrelas da União Europeia. Por baixo do navio, estão inscritos o algarismo 2 e a palavra ËÅÐÔÁ (cents). À esquerda do algarismo 2 figura o símbolo da casa da moeda e em cima, à direita, o ano de cunhagem.

5 EURO CENT

Um petroleiro moderno circundado pelas doze estrelas da União Europeia. Por cima do navio, estão inscritos o algarismo 5 e a palavra ËÅÐÔÁ (cents); por baixo desta palavra, o ano de cunhagem. Por baixo do navio, à esquerda, está inscrito o símbolo da casa da moeda.

10 EURO CENT

Efígie de Rhigas Valestinlis circundada pelas doze estrelas da União Europeia, três das quais, na zona central da parte inferior da moeda, estão gravadas a oco no busto. Acima destas estrelas estão gravadas, em semicírculo, as palavras ÑÇÃÁÓ ÖÅÑÁÉÏÓ (Rigas Feréos). À esquerda da cabeça, o ano de cunhagem; na parte superior direita, o símbolo da casa da moeda, por baixo, o número 10 e, imediatamente por baixo, a palavra ËÅÐÔÁ (cents).

20 EURO CENT

Efígie de Ioannis Capodístrias circundada pelas doze estrelas da União Europeia, duas das quais, em baixo, uma no centro e outra à esquerda, estão gravadas a oco no busto. Acima destas estrelas estão gravadas, em semicírculo, as palavras É. ÊÁÐÏÄÉÓÔÑÉÁÓ (É. Capodístrias) À esquerda da cabeça, na parte superior, o símbolo da casa da moeda e, por baixo, o ano de cunhagem. À direita, o número 20 e imediatamente a seguir a palavra ËÅÐÔÁ (cents).

50 EURO CENT

Efígie de Elefthérios Venizélos circundada pelas doze estrelas da União Europeia, três das quais, em baixo, uma no centro e as outras duas à direita, estão gravadas no busto. Acima destas estrelas estão gravadas, em semicírculo, as palavras ÅË. ÂÅÍÉÆÅËÏÓ (El. Venizélos). À esquerda da cabeça, o número 50, imediatamente a seguir a palavra ËÅÐÔÁ (cents) e mais abaixo o ano de cunhagem; à direita da cabeça, o símbolo da casa da moeda.

1 EURO

Na parte central da moeda está representada a antiga moeda ateniense de 4 dracmas com a coruja (moeda dentro da moeda), circundada pelas doze estrelas da União Europeia junto ao bordo. O ano de cunhagem, dividido em dois grupos de algarismos, surge em torno da estrela situada no centro da parte inferior da moeda: 20 * 02. Ao alto, junto do contorno da moeda antiga, o símbolo da casa da moeda. No interior da moeda antiga, à direita da coruja, estão gravados o algarismo 1 e imediatamente abaixo, a palavra ÅÕÑÙ (euro), aparecendo a última letra (Ù) em relevo, sobre o contorno da moeda antiga de 4 dracmas.

2 EURO

Na parte central da moeda, um mosaico de Esparta que reproduz uma cena da mitologia clássica, o rapto de Europa por Zeus, metamorfoseado em touro, circundada pelas doze estrelas da União Europeia junto do bordo. O ano de cunhagem, dividido em dois grupos de algarismos, surge em torno da estrela situada no centro da parte inferior da moeda: 20 * 02. À esquerda da cena mitológica, está inscrita ao alto a palavra ÅÕÑÙÐÇ (Europa) em arco de circunferência. À direita, ao alto, o símbolo da casa da moeda; por baixo da cena mitológica estão inscritos o algarismo 2, cuja extremidade inferior esquerda está sobre a coroa circular exterior, e, ao seu lado, a palavra ÅÕÑÙ (euro).

Inscrição a toda a volta do bordo da moeda de 2 euros : ÅËËÇÍÉÊÇ ÄÇÌ¼ÊÑÁÔÉÁ * (República Helénica).

2.4. ESPANHA

1 EURO CENT - 2 EURO CENT - 5 EURO CENT

Na parte central, reprodução da Catedral de Santiago de Compostela, à esquerda, em arco de circunferência e de baixo para cima, a palavra ESPAÑA, à direita, o símbolo da casa da moeda e, entre as torres, o ano de cunhagem. Este conjunto está rodeado pelas doze estrelas da União Europeia, cinco das quais (correspondentes às 8, 9, 10, 11 e 12 horas) estão gravadas em oco num sector de coroa.

10 EURO CENT - 20 EURO CENT - 50 EURO CENT

No centro à direita, efígie de Miguel de Cervantes, à esquerda em arco de circunferência e ao lado de uma pena estilizada, o nome CERVANTES. Por cima e no sentido horizontal, a palavra ESPAÑA. Por baixo da efígie de Cervantes, o ano de cunhagem e, à esquerda da data, o símbolo da casa da moeda. Este conjunto está rodeado pelas doze estrelas da União Europeia, quatro das quais (correspondentes às 12, 1, 2 e 3 horas) estão gravadas em oco num sector de coroa.

1 EURO - 2 EURO

Na zona central, efígie de S.M. o Rei Juan Carlos I, à esquerda, num sector de coroa, a palavra ESPAÑA gravada em oco, por baixo deste sector, o símbolo da casa da moeda. Na parte exterior da moeda, as doze estrelas da União Europeia, quatro das quais (correspondentes às 1, 2, 3 e 4 horas) estão gravadas em oco num sector de coroa. O ano de cunhagem aparece na parte inferior, com uma estrela no centro que separa os quatro dígitos em dois grupos.

Inscrição a toda a volta do bordo da moeda de 2 euros : 2 * *, repetido seis vezes e orientado alternadamente de baixo para cima e de cima para baixo.

2.5. FRANÇA

1 EURO CENT - 2 EURO CENT - 5 EURO CENT

As doze estrelas da União Europeia rodeiam a "nova Marianne" de Fabienne Courtiade, gravadora da Casa da Moeda de Paris; à direita, de cima para baixo, as iniciais da República Francesa (RF), os símbolos da Casa da Moeda de Paris e o ano de cunhagem.

10 EURO CENT - 20 EURO CENT - 50 EURO CENT

Na esteira da tradição de La Semeuse de Oscar Roty criada em 1898, a moeda representa, rodeada pelas doze estrelas da União Europeia, uma Semeadora moderna da autoria de L. Jorio sobre um fundo de raios oblíquos; à esquerda, linhas horizontais e o ano de cunhagem, à direita, linhas verticais e as iniciais da República Francesa e, em baixo, os símbolos da Casa da Moeda de Paris.

1 EURO - 2 EURO

Num hexágono rodeado pela divisa "Liberté, Egalité, Fraternité", que acolhe as iniciais da República Francesa (RF), está gravada uma árvore da autoria de J. Jimenez, cujas raízes e ramos apontam para as doze estrelas da União Europeia na parte exterior da moeda, sobre a qual figuram também, num fundo de linhas entrecruzadas, os símbolos da Casa da Moeda de Paris, em cima, e o ano de cunhagem, em baixo.

Inscrição a toda a volta do bordo da moeda de 2 euros : 2 **, repetido seis vezes e orientado alternativamente de baixo para cima e de cima para baixo.

2.6. IRLANDA

Todas as moedas

A moeda irlandesa reproduz a harpa céltica entre a palavra "Éire", à esquerda, e o ano de cunhagem, à direita, estando rodeada pelas doze estrelas da União Europeia. A forma da harpa é idêntica à utilizada para todas as moedas irlandesas desde a sua primeira emissão em 1928.

Inscrição a toda a volta do bordo da moeda de 2 euros : 2 **, repetido seis vezes e orientado alternadamente de baixo para cima e de cima para baixo.

2.7. ITÁLIA

1 EURO CENT

Reprodução do Castel del Monte rodeado pelas doze estrelas da União Europeia. Na parte superior, o ano de cunhagem 2002, na parte inferior ao centro, as letras "R" e "I" sobrepostas; em baixo à esquerda, a letra "R"; na parte inferior à direita, as iniciais do autor "ED" sobrepostas.

2 EURO CENT

Reprodução da Mole Antonelliana rodeada pelas doze estrelas da União Europeia; à esquerda, as letras "R" e "I" sobrepostas; à direita, o ano de cunhagem 2002 e, por baixo, a letra "R" e , em baixo, as iniciais do autor "LDS" sobrepostas .

5 EURO CENT

Reprodução do Coliseu de Roma rodeado pelas doze estrelas da União Europeia; na parte superior, à esquerda, a letra "R"; na parte superior, à direita, as letras "R" e "I" sobrepostas; na parte inferior, o ano de cunhagem 2002 e as iniciais do autor "ELF".

10 EURO CENT

Reprodução de um pormenor do "Nascimento de Vénus" de Sandro Botticelli rodeado pelas doze estrelas da União Europeia; à esquerda, as letras "R" e "I" sobrepostas e o ano de cunhagem 2002; à direita, a letra "R"; em baixo à esquerda, as iniciais do autor "CM".

20 EURO CENT

Reprodução da escultura de Umberto Boccioni "Formas únicas de continuidade no espaço" rodeada pelas doze estrelas da União Europeia; à esquerda, as letras "R" e "I" sobrepostas; à direita, a letra "R" e o ano de cunhagem 2002, em baixo, as iniciais do autor "M.A.C.".

50 EURO CENT

Reprodução do pavimento da Praça do Capitólio com a estátua equestre de Marco Aurélio ao centro da autoria de Miguel Ângelo rodeados pelas doze estrelas da União Europeia; na parte superior, à direita, as letras "R" e "I" sobrepostas; na parte superior à esquerda, a letra "R"; na parte inferior ao centro, o ano de cunhagem 2002, em baixo à direita, a inicial do autor "m".

1 EURO

Reprodução do "Homem Vitruviano" de Leonardo da Vinci rodeada pelas doze estrelas da União Europeia; na parte superior, as letras "R" e "I" sobrepostas ; à esquerda., a letra "R"; à direita, o ano de cunhagem 2002; em baixo à esquerda, as iniciais do autor "LC" sobrepostas .

2 EURO

Retrato de Dante Alghieri rodeado pelas doze estrelas da União Europeia; à esquerda, as letras "R" e "I" sobrepostas e o ano de cunhagem 2002; em baixo à esquerda, a letra "R"; sob o retrato as iniciais do autor "M.C.C.".

Inscrição a toda a volta do bordo da moeda de 2 euros : 2 *, repetido seis vezes e orientado alternadamente de baixo para cima e de cima para baixo.

2.8. LUXEMBURGO

1 EURO CENT - 2 EURO CENT - 5 EURO CENT

A efígie de Sua Alteza Real o Grão-Duque Henri, de perfil voltado à direita, em estilo clássico e assinada com as iniciais GC do autor da gravura, é rodeada, em cima, pelas doze estrelas da União Europeia e, em baixo, pela palavra LËTZEBUERG e pelo ano de cunhagem 2002, entre os dois símbolos da casa da moeda.

10 EURO CENT - 20 EURO CENT - 50 EURO CENT

A efígie de Sua Alteza Real o Grão-Duque Henri, de perfil voltado à direita, em estilo tradicional linear e assinada com as iniciais GC do autor da gravura, é rodeada, à esquerda, pela palavra LËTZEBUERG e, à direita, pelas doze estrelas da União Europeia. O ano de cunhagem 2002, entre os dois símbolos da Casa da Moeda, está colocado à esquerda.

1 EURO - 2 EURO

A moeda é dividida em duas partes por uma linha vertical. As doze estrelas da União Europeia, entre as quais estão inseridas em baixo as iniciais GC do autor da gravura, estão em volta do centro, onde se pode ler de cima para baixo e à esquerda, entre os dois símbolos da casa da moeda, o ano de cunhagem 2002 e a palavra LËTZEBUERG. À direita, a efígie de Sua Alteza Real o Grão-Duque Henri, de perfil voltado à direita, é apresentada num grafismo linear do tipo "novo estilo".

Inscrição a toda a volta do bordo da moeda de 2 euros : 2 **, repetido seis vezes e orientado alternadamente de baixo para cima e de cima para baixo.

2.9. PAÍSES BAIXOS

1 EURO CENT - 2 EURO CENT - 5 EURO CENT

10 EURO CENT - 20 EURO CENT - 50 EURO CENT

Ao centro, sobre um fundo ponteado, a efígie de Sua Alteza Real, a Rainha Beatriz, rodeada pelas doze estrelas da União Europeia; junto ao bordo, inscrição circular a partir da parte esquerda "BEATRIX KONINGIN DER NEDERLANDEN", seguida do símbolo da Real Casa da Moeda dos Países Baixos, do ano de cunhagem e do símbolo do Director da Real Casa da Moeda dos Países Baixos.

1 EURO - 2 EURO

Na parte esquerda, a efígie de Sua Alteza Real, a Rainha Beatriz, rodeada pelas doze estrelas da União Europeia junto ao bordo; à direita, as inscrições «BEATRIX» «KONINGIN DER» NEDERLANDEN» são sublinhadas por três linhas verticais.

Entre as três linhas verticais, em baixo, junto ao bordo, o símbolo do Director da Real Casa da Moeda dos Países Baixos e o símbolo da Real Casa da Moeda dos Países Baixos e, por baixo da inscrição «BEATRIX», horizontalmente, o ano de cunhagem.

Inscrição a toda a volta do bordo da moeda de 2 euros : GOD * ZIJ * MET * ONS * ("Deus esteja connosco").

2.10. ÁUSTRIA

1 EURO CENT

Reprodução de uma genciana rodeada pelas doze estrelas da União Europeia. Sob a flor alpina, representação heráldica das cores nacionais da Áustria (vermelho-branco-vermelho) e, por cima desta, na parte superior à direita, o ano de cunhagem. Inscrição em arco de circunferência: "EIN EURO CENT".

2 EURO CENT

Reprodução de um edelweiss rodeado pelas doze estrelas da União Europeia. À esquerda do pé da flor alpina representação heráldica das cores nacionais da Áustria (vermelho-branco-vermelho) e, por cima desta, na parte superior, o ano de cunhagem. Inscrição em arco de circunferência: "ZWEI EURO CENT".

5 EURO CENT

Reprodução de uma prímula rodeada pelas doze estrelas da União Europeia. Por detrás do pé da flor, representação heráldica das cores nacionais da Áustria (vermelho-branco-vermelho); à direita do pé da flor, o ano de cunhagem. Inscrição em arco de circunferência: "FÜNF EURO CENT".

10 EURO CENT

Reprodução da torre da Catedral de Santo Estevão de Viena rodeada pelas doze estrelas da União Europeia. À esquerda, está indicado o valor da moeda "10 EURO CENT" e, por baixo deste, representação heráldica das cores nacionais da Áustria (vermelho-branco-vermelho); à direita, o ano de cunhagem.

20 EURO CENT

Reprodução do Palácio de Belvedere de Viena com os seus portões de ferro forjado rodeado pelas doze estrelas da União Europeia. Na parte inferior, indicação do número "20", representação heráldica das cores nacionais da Áustria (vermelho-branco-vermelho) e do ano de cunhagem. As palavras "EURO CENT" formam um arco por cima dos portões.

50 EURO CENT

Reprodução do Palácio das Exposições da Secessão de Viena rodeado pelas doze estrelas da União Europeia. As palavras "50 EURO CENT", o ano de cunhagem e, ao seu lado, a representação heráldica das cores nacionais da Áustria vermelho-branco-vermelho, formam um arco por cima da cúpula.

1 EURO

Efígie de Wolfgang Amadeus Mozart com a respectiva assinatura à altura do ombro, rodeada pelas doze estrelas da União Europeia. À esquerda, o ano de cunhagem, à direita, de cima para baixo, o algarismo "1", a palavra "EURO" e a representação heráldica das cores nacionais da Áustria (vermelho-branco-vermelho).

2 EURO

Efígie de Bertha von Suttner, Prémio Nobel da Paz em 1905, rodeada pelas doze estrelas da União Europeia. À direita, o ano de cunhagem, à esquerda, de cima para baixo, o algarismo "2", a palavra "EURO" e a representação heráldica das cores nacionais da Áustria (vermelho-branco-vermelho).

Inscrição a toda a volta do bordo da moeda de 2 euros : 2 EURO ***, repetido quatro vezes e orientado alternadamente de baixo para cima e de cima para baixo.

2.11. PORTUGAL

Todas as moedas

Surgem como elemento central nos desenhos para cada uma das séries de 2 e 1 euros, 50, 20 e 10 cêntimos, abreviadamente designados por cents, e 5, 2 e 1 cents, três selos do Rei D. Afonso Henriques, que são circundados por castelos e escudos, que estão face a face com cada uma das doze estrelas da União Europeia. Na parte central das moedas surge, na parte superior, a palavra PORTUGAL e, na parte inferior, o ano de cunhagem.

Inscrição a toda a volta do bordo da moeda de 2 euros : cinco escudos e sete castelos com espaços iguais.

2.12. FINLÂNDIA

1 EURO CENT - 2 EURO CENT - 5 EURO CENT

10 EURO CENT - 20 EURO CENT - 50 EURO CENT

A figura representa o leão heráldico finlandês. O ano de cunhagem é inscrito à esquerda do leão, imediatamente abaixo da sua pata dianteira esquerda. Sob o punho da espada, situada logo abaixo das patas do leão, está inscrita a letra M. A figura está rodeada pelas doze estrelas da União Europeia.

1 EURO

A figura representa dois cisnes que sobrevoam uma paisagem finlandesa. O ano de cunhagem é inscrito à frente da colina, na parte direita da moeda. Imediatamente abaixo da paisagem, encontra-se no lado esquerdo a letra M. A figura está rodeada pelas doze estrelas da União Europeia.

2 EURO

A figura representa bagas e flores de lakka, uma amora silvestre. O ano de cunhagem está inscrito logo abaixo da figura e a letra M abaixo do pé, no lado direito da moeda. A figura está rodeada pelas doze estrelas da União Europeia.

Inscrição a toda a volta do bordo da moeda de 2 euros : SUOMI FINLAND * * * , em que * representa uma cabeça de leão.

3. FACES NACIONAIS DAS MOEDAS EM EUROS - PAÍSES TERCEIROS

3.1. MÓNACO

1 EURO CENT - 2 EURO CENT - 5 EURO CENT

A parte central das moedas representa as armas dos Príncipes Soberanos do Mónaco. A palavra MONACO está gravada em círculo no topo da moeda e o ano, também em círculo, na parte inferior da moeda, entre os símbolos da Casa da Moeda de Paris à esquerda e do Gravador-Geral à direita, enquanto as doze estrelas da União Europeia estão representadas nos lados, seis no lado esquerdo e seis no lado direito.

10 EURO CENT - 20 EURO CENT - 50 EURO CENT

A parte central da moedas representa o selo do Príncipe. A palavra MONACO está gravada em círculo no topo da moeda e o ano, também em círculo, na parte inferior da moeda, entre os símbolos da Casa da Moeda de Paris à esquerda e do Gravador-Geral à direita, enquanto as doze estrelas da União Europeia estão representadas nos lados, seis no lado esquerdo e seis no lado direito.

1 EURO

A parte central da moeda representa a dupla efígie dos Príncipes Rainier III e Alberto, de perfil à direita. A palavra MONACO está gravada em círculo no topo da moeda e o ano, também em círculo, na parte inferior da moeda, entre os símbolos da Casa da Moeda de Paris à esquerda e do Gravador-Geral à direita, enquanto as doze estrelas da União Europeia estão representadas nos lados, seis no lado esquerdo e seis no lado direito.

2 EURO

A parte central da moeda representa a efígie de Sua Alteza o Príncipe Rainier III, de perfil à direita. A palavra MONACO está gravada em círculo no topo da moeda e o ano, também em círculo, na parte inferior da moeda, entre os símbolos da Casa da Moeda de Paris à esquerda e do Gravador-Geral à direita, enquanto as doze estrelas são representadas nos lados, seis no lado esquerdo e seis no lado direito.

Inscrição a toda a volta do bordo da moeda de 2 euros : 2 **, repetido seis vezes e orientado alternadamente de baixo para cima e de cima para baixo.

3.2. SÃO MARINHO

1 EURO CENT

A Terceira Torre, Montale, rodeada pelas doze estrelas da União Europeia, tem à esquerda o ano de cunhagem 2002 e a letra R e, à direita, a legenda SAN MARINO e as iniciais do autor da maquette, CH; em baixo à direita, as iniciais do autor da gravura ELF e a abreviatura INC.

2 EURO CENT

A Estátua da Liberdade, rodeada pelas doze estrelas da União Europeia, tem à esquerda a legenda SAN MARINO e as iniciais do autor da maquette, CH, e, à direita, a letra R e a data 2002; em baixo à direita, as iniciais do autor da gravura ELF e a abreviatura INC.

5 EURO CENT

A Primeira Torre, Guaita, rodeada pelas doze estrelas da União Europeia, tem ao cimo a data 2002, a legenda SAN MARINO, a letra R e as iniciais do autor da maquette, CH; em baixo à direita, as iniciais do autor da gravura ELF e a abreviatura INC.

10 EURO CENT

A basílica de São Marinho, rodeada pelas doze estrelas da União Europeia, tem ao cimo a legenda SAN MARINO, a data 2002 e as iniciais do autor da maquette, CH, e, em baixo a letra R; em baixo à direita, as iniciais do autor da gravura ELF e a abreviatura INC.

20 EURO CENT

São Marinho inspirado numa tela da Escola de Guercino, rodeado pelas doze estrelas da União Europeia, tem à esquerda as iniciais do autor da maquette, CH, e a legenda SAN MARINO e à direita a data 2002 e a letra R; em baixo à direita, as iniciais do autor da gravura ELF e a abreviatura INC.

50 EURO CENT

As Três Torres (Guaita, Cesta e Montale), rodeadas pelas doze estrelas da União Europeia, têm ao cimo a data 2002 e a legenda SAN MARINO, as iniciais do autor da maquette, CH, e a letra R; em baixo à direita, as iniciais do autor da gravura ELF e a abreviatura INC.

1 EURO

As armas oficiais da República de São Marinho, rodeadas pelas doze estrelas da União Europeia, têm ao cimo a data 2002 e a letra R e em baixo a legenda SAN MARINO e as iniciais do autor da maquette, CH; em baixo à direita, as iniciais do autor da gravura ELF e a abreviatura INC.

2 EURO

O Palazzo Pubblico, rodeado pelas doze estrelas da União Europeia, tem à esquerda a data 2002 e a letra R e à direita a legenda SAN MARINO e as iniciais do autor da maquette, CH; em baixo à direita, as iniciais do autor da gravura ELF e a abreviatura INC.

Inscrição a toda a volta do bordo da moeda de 2 euros : 2 *, repetido seis vezes e orientado alternadamente de baixo para cima e de cima para baixo.

3.3. VATICANO

1 EURO CENT - 2 EURO CENT - 5 EURO CENT

Efígie de Sua Santidade, o Papa João Paulo II, Soberano do Estado da Cidade do Vaticano, de perfil virado para a esquerda. Junto do bordo, estão inscritas a expressão "CITTA' DEL VATICANO", ao alto, e o ano de cunhagem 2002, em baixo. As doze estrelas da União Europeia surgem nos lados, seis à esquerda e seis à direita. A letra R está inscrita acima do ano de cunhagem e as iniciais GV do autor da gravura e UP do gravador estão colocadas entre a segunda e a quarta estrela, na parte inferior direita da moeda.

10 EURO CENT - 20 EURO CENT - 50 EURO CENT

Efígie de Sua Santidade, o Papa João Paulo II, Soberano do Estado da Cidade do Vaticano, de perfil virado para a esquerda. Junto do bordo, estão inscritas a expressão "CITTA' DEL VATICANO", à esquerda, e o ano de cunhagem 2002, em baixo. As doze estrelas da União Europeia surgem no lado direito. A letra R está inscrita acima do ano de cunhagem e as iniciais GV do autor da gravura e UP do gravador estão colocadas entre a terceira e a quinta estrela, na parte inferior direita da moeda.

1 EURO - 2 EURO

Efígie de Sua Santidade, o Papa João Paulo II, Soberano do Estado da Cidade do Vaticano, de perfil virado para a esquerda. Na parte inferior da coroa circular externa, estão inscritas a expressão "CITTA' DEL VATICANO", seguida do ano de cunhagem 2002. As doze estrelas da União Europeia surgem na parte superior. A letra R está inscrita acima do ano de cunhagem e as iniciais GV do autor da gravura e UP do gravador estão colocadas no lado direito da parte central.

Inscrição a toda a volta do bordo da moeda de 2 euros : 2 *, repetido seis vezes e orientado alternadamente de baixo para cima e de cima para baixo.