PT Jornal Oficial da União Europeia C 135/5

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2011/C 135/04

N.o do auxílio: SA.32552 (2011/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: Asturias

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subvención nominativa al Laboratorio Interprofesional Lechero y Agroalimentario de Asturias (LILA)

Base jurídica: Propuesta de Resolución de 24 de enero de 2011, por la que se autoriza y dispone un gasto para la concesión de una subvención nominativa al Laboratorio Interprofesional Lechero y Agroalimentario de Asturias (LILA), destinada a financiar los análisis de control lechero oficial

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa:

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: 0,41 EUR (em milhões)

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,41 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 70 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 25 de Março de 2011-1 de Dezembro de 2013

Objectivo do auxílio: Sector pecuário [art. 16.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Criação de bovinos para produção de leite

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Consejería de Medio Rural y Pesca del Principado de Asturias C/ Coronel Aranda, s/n, 4a planta 33071 Oviedo (Asturias) ESPAÑA

Endereço do sítio web: http://www.asturias.es/Asturias/descargas/CONVENIOS%20GANADERIA/prop_resol_lila_11.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32570 (2011/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: Italia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Determinazione dei criteri e delle modalità per la concessione di contributi in favore di piccole e medie imprese attive nel settore della produzione di prodotti agricoli di qualità, da assegnare ad organismi associativi di produttori, ai sensi dell’art. 1ter , comma 2, lett. c), della legge 11 novembre 2005, n. 231, e dell’art. 16bis del decreto-legge 1 luglio 2009, n. 78, convertito con la L. 3 agosto 2009, n. 102

Base jurídica: Decreto-legge 9 settembre 2005, n. 182, convertito, con modificazioni, nella legge 11 novembre 2005, n. 131

Decreto-legge 1o luglio 2009, n. 78, convertito, con modificazioni, nella legge 3 agosto 2009, n. 102

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: 10 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 24 de Fevereiro de 2011-1 de Março de 2013

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006], Agrupamentos de produtores [art. 9.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006], Produção de produtos agrícolas de qualidade [art. 14.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali Gestione Commissariale ex AGENSUD Via XX Settembre 98/G 00187 Roma RM ITALIA

Endereço do sítio web:

http://www.parlamento.it/parlam/leggi/09102l.htm#decreto

http://www.parlamento.it/parlam/leggi/05231l.htm#decreto

http://www.gestcomagensud.it/

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32571 (2011/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: Sardegna

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Aiuti per i danni alle produzioni agricole danneggiate dal vento sciroccale del 23, 24, 25 e 26 luglio 2009 in alcuni territori delle Province di Cagliari, Sassari e Olbia-Tempio

Base jurídica: L.r. 11 marzo 1998, n. 8 articolo 23

Deliberazione n. 17/25 del 27 aprile 2010

Deliberazione n. 44/31 del 14 dicembre 2010

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: 1 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 90 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 24 de Fevereiro de 2011-26 de Julho de 2013

Objectivo do auxílio: Acontecimentos climáticos adversos [art. 11.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Assessorato dell'agricoltura e riforma agropastorale Via Pessagno 4 09125 Cagliari CA ITALIA

Endereço do sítio web: http://www.regione.sardegna.it/documenti/1_274_20100512133635.pdf

http://www.regione.sardegna.it/documenti/1_274_20110126165641.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32592 (2011/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: Castilla-La Mancha

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Ayudas para el asesoramiento en sanidad vegetal

Base jurídica: Orden de la Consejería de Agricultura y Medio Ambiente, por la que se establecen las bases reguladoras de las ayudas para el asesoramiento en sanidad vegetal

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 1,30 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 75 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 24 de Fevereiro de 2011-31 de Dezembro de 2013

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Actividades dos serviços relacionados com a agricultura

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Dirección General de Agricultura y Desarrollo Rural C/ Pintor Matías Moreno, 4 45071 Toledo ESPAÑA

Endereço do sítio web: http://pagina.jccm.es/agricul/heladas_borradores/2011-01-13Orden_ASV.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32630 (2011/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: Vlaams Gewest

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Financiering kerntaken Bioforum Vlaanderen, werkjaar 2011

Base jurídica: Ministerieel Besluit voor het project „Financiering kerntaken Bioforum Vlaanderen werkjaar 2011”

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,60 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de Março de 2011-31 de Dezembro de 2011

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Vlaamse overheid Departement Landbouw en Visserij Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling Koning Albert II-laan 35, bus 40 1030 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=1914

Outras informações: —