COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 26.03.1997 
COM(97) 125 final 
ÇQMVNICAÇAQ DA COMISSÃO 
AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EVRQPEV 
A DIMENSÃO EXTERNA DAS REDES TRANSEUROPEIAS 
DE ENERGIA 

A DIMENSÃO EXTERNA DAS REDES TRANSEUROPEIAS DE ENERGIA 
INDICE 
A. RESUMO 
B. SITUAÇÃO DAS INTERCONEXÕES DE ENERGIA COM PAÍSES 
TERCEIROS 
1. Importância das interconexões de energia com países terceiros. 
2. Situação das interconexões de gás natural com países terceiros. 
3. Situação das interconexões de electricidade com países terceiros. 
C. ACÇÕES COMUNITÁRIAS PARA A IDENTIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DE 
PROJECTOS DE REDES DE ENERGIA EM PAÍSES TERCEIROS 
4. Identificação de projectos de redes transeuropeias de interesse mútuo. 
5. Identificação de projectos de redes de energia de interesse regional. 
6. Outras acções comunitárias de natureza política. 
7. Acções comunitárias de natureza financeira. 
D. CONCLUSÕES 
ANEXOS 
I. Projectos de redes de electricidade de interesse mútuo (lista e mapa). 
II. Projectos de redes de gás natural de interesse mútuo (lista e mapa). 
III. Análise global das possíveis intervenções financeiras comunitárias para a 
promoção de projectos de redes de energia em países terceiros. 
A DIMENSÃO EXTERNA DAS REDES TRANSEUROPEIAS DE ENERGIA 
A. RESUMO 
O objectivo da presente comunicação da Comissão é analisar os principais elementos a ter 
em conta no que respeita às redes de interconexão de gás natural e de electricidade com 
países terceiros e desenvolver essas redes à escala do continente europeu, da bacia 
mediterrânica e, quando necessário, da Ásia Central e do Médio Oriente. 
Da análise da Comissão resultaram quatro considerações principais: 
i) O nível inicial de interconexões de energia é bom com os países terceiros da 
Europa e da bacia mediterrânica, mas existem algumas falhas nas ligações, em 
especial com as regiões dos Balcãs e do Báltico; 
ii) A identificação de projectos de redes transeuropeias de energia de interesse mútuo 
já se encontra bastante avançada no âmbito das orientações comunitárias para as 
RTE no sector da energia; até ao momento, foram identificados 28 desses 
projectos, todos envolvendo a participação de países comunitários e não 
comunitários; 
a identificação de projectos de redes de energia de interesse regional nos países 
terceiros em causa já foi iniciada; no entanto, trata-se de um processo de 
cooperação a longo prazo que a Comunidade irá continuar a apoiar, ao abrigo do 
programa de política energética SINERGY e dos programas de assistência 
PHARE, TACIS e MEDA; 
iii) Já existe um enquadramento para as acções comunitárias de natureza política 
destinadas ao desenvolvimento de projectos de redes transeuropeias e regionais de 
energia nos países terceiros em causa (Tratado CE, linhas de orientação RTE, 
Carta Europeia da Energia, Acordos de Associação), e para a execução de 
políticas coerentes nesses países (através dos programas SINERGY, PHARE, 
TACIS e MEDA); 
iv) Já existem também mecanismos comunitários de intervenção financeira para apoio 
de i) estudos relativos a projectos RTE de interesse mútuo (auxílios a partir da 
rubrica orçamental RTE-energia), ii) estudos relativos a projectos regionais de 
redes de energia nos países terceiros em causa (auxílios a partir dos programas 
PHARE, TACIS e MEDA) e iii) em determinados casos, para o investimento 
relativo aos referidos projectos nos países terceiros em causa (auxílios PHARE e 
empréstimos BEI). 
Como conclusão geral, a Comissão assume o compromisso de utilizar as actuais 
orientações e instrumentos políticos e financeiros, quando necessários, para apoiar o 
desenvolvimento de projectos de redes de energia transeuropeias e regionais nos países 
terceiros em causa e a sua interconexão com as redes comunitárias. A interconexão a 
maior escala das redes de energia irá contribuir de forma efectiva para a segurança do 
abastecimento energético, para o aumento da coesão económica e social e para o melhor 
funcionamento do mercado interno, contribuindo ainda para os objectivos comunitários da 
competitividade, protecção ambiental, alargamento e cooperação externa. 
B. SITUAÇÃO DAS INTERCONEXÕES DE ENERGIA COM PAÍSES 
TERCEIROS 
1. Importância das interconexões de energia com países terceiros 
A integração das infra-estruturas de transporte de electricidade e gás natural no 
interior da Comunidade será necessariamente acompanhada do desenvolvimento 
das conexões com países terceiros. Essas conexões correspondem tanto ao 
desenvolvimentos da actividade económica como à necessidade de reforçar a 
segurança do abastecimento de energia eléctrica (diversificação das fontes e vias 
de fornecimento). Outros aspectos a considerar incluem o aumento da coesão 
económica e social, que permitirá melhores perspectivas em termos de paz e de 
estabilidade política, e o funcionamento do mercado interno numa Comunidade 
alargada. 
Mais ainda no que nos sectores dos transportes e das telecomunicações, a 
integração das redes de energia na Comunidade não pode ser concebida de forma 
independente da questão das interconexões externas. 
A integração das redes de gás natural na Comunidade não pode ser concebida de 
forma independente da questão das interconexões externas, uma vez que as 
principais reservas se encontram fora da Comunidade e têm de ser ligadas às redes 
existentes no território comunitário. 
As interconexões de electricidade com o exterior permitirão uma maior eficiência 
económica e o aumento da segurança dos abastecimentos. 
Apesar de a presente comunicação se centrar nos projectos que tenham uma 
dimensão transeuropeia e que sejam de interesse mútuo para a Comunidade e para 
os países terceiros envolvidos, serão igualmente referidos projectos com uma 
dimensão mais regional que interessem a dois ou mais dos países terceiros em 
causa. 
Em relação à questão das redes de energia, a Comissão tem sempre em mente a 
necessidade de encontrar soluções que respeitem o ambiente, com base na 
avaliação do impacto ambiental dos projectos. 
2 . Situação das interconexões de gás natural com países terceiros 
• A questão da segurança do abastecimento 
O desenvolvimento das redes de gás natural está a ocorrer num momento em que se 
verifica um aumento da procura e da parte de mercado do gás natural em praticamente 
todos os Estados-membros da UE: para a UE no seu conjunto, espera-se um 
crescimento da parte de mercado dos 20% de hoje para cerca de 26% em 2010. Ao 
mesmo tempo, com a diminuição da produção de gás na UE. é provável que a 
dependência das importações provenientes de países terceiros aumente 
significativamente, dos quase 40% que se verificam hoje para cerca de 60% em 2010, 
e possivelmente para 75% em 2020. 
A comunicação da Comissão, de Outubro de 1995, intitulada "O abastecimento de gás 
e suas perspectivas na Comunidade Europeia"1 tinha como objectivos a discussão da 
futura direcção do sector do gás na CE e a análise da segurança do abastecimento de 
energia e do que deve ser feito a nível da CE para aumentar essa segurança durante o 
próximo século. A comunicação conclui, entre outros aspectos, que a interconexão 
dos sistemas de gás da CE e o estabelecimento de conexões com certos países 
exteriores à CE seriam factores cruciais para a manutenção da segurança do 
abastecimento de energia para a CE. Foi salientado que algumas interconexões 
estratégicas já tinham sido identificadas como projectos de interesse comum nas 
orientações respeitantes às Redes Transeuropeias da Energia2 e que a extensão da 
actual lista por forma a incluir algumas das ligações e projectos de armazenamento "em 
falta" identificados na Comunicação, tendo em conta nomeadamente as necessidades 
dos Estados-membros mais vulneráveis, ajudaria a aumentar a segurança de 
abastecimento da CE. Nas suas conclusões sobre a referida comunicação, o Conselho 
Energia de 7 de Maio de 1996 confirmou a necessidade de prosseguir o 
desenvolvimento e interconexão das redes de gás no interior da Comunidade e também 
no exterior, até aos fornecedores externos, o que exigirá investimentos substanciais. 
• Situação actual 
A situação actual das interconexões de gás natural da Comunidade com países 
terceiros é a seguinte: 
i) Os gasodutos que ligam os recursos de gás russos aos diversos 
Estados-membros da Comunidade já transitam através de outros países da CEI 
(Ucrânia, Bielorrússia, Moldávia) e através de diversos Países da Europa 
Central e Oriental (Polónia, Eslováquia, República Checa, Roménia, Bulgária); 
1 COM (95) 478 final, de 18 de Outubro de 1995. 
2 JOn°L 161 de 29.6.1996. 
ii) O gás argelino é fornecido à Itália através da Tunísia (pelo gasoduto 
Trans-MED) e à Espanha e a Portugal através de Marrocos (pelo novo 
gasoduto Magrebe-Europa). O gás argelino é igualmente transferido por navio 
para diversos terminais de GNL localizados na Bélgica, França, Itália e 
Espanha; 
iii) Três gasodutos submarinos ligam os campos de gás noruegueses do Mar do 
Norte ao noroeste do continente europeu e um quarto gasoduto ao Reino 
Unido. 
Desafios futuros 
Para a Comunidade, no contexto de uma dependência externa cada vez maior, o 
desenvolvimento futuro das redes de gás deve procurar manter um elevado nível de 
diversificação dos fornecimentos externos de gás, a partir dos países já actualmente 
fornecedores e de outros possíveis fornecedores, melhorar a flexibilidade das 
transferências de gás no interior da Comunidade e aumentar o armazenamento 
subterrâneo. A médio prazo, os planos de investimento das empresas de gás devem dar 
prioridade ao aumento das importações de gás dos fornecedores existentes. A mais 
longo prazo, contudo, as empresas de gás estão igualmente a estudar as possibilidades 
de novos fornecedores de gás (através de gasodutos ou instalações de GNL). 
Neste contexto, as potencialidades da Ásia Central e da bacia do Mar Cáspio como 
novas regiões de produção de petróleo e gás, com potenciais de exportação 
significativos para o mercado europeu, devem ser devidamente consideradas. Desde 
que a viabilidade técnica/económica e as questões ambientais sejam respeitadas, 
poderão ser desenvolvidas novas redes de transmissão leste-oeste entre a zona do Mar 
Cáspio e a Europa. 
O alargamento das possibilidades de abastecimento de gás justifica-se pela necessidade 
da CE de diversificar o seu abastecimento e de criar um clima de concorrência entre os 
fornecedores actuais e os potenciais futuros fornecedores, entre eles os países da CEI 
(Rússia, Turquemenistão, Cazaquistão e Uzbequistão), os que rodeiam a Comunidade 
Europeia (Argélia, Noruega e possivelmente, no futuro, Irão), bem como outros 
fornecedores de GNL mais distantes, do Médio Oriente (Qatar), África Ocidental 
(Nigéria) e América latina. 
Para os PECO, que dependem geralmente de um fornecedor de gás externo (Rússia), 
os desafios do desenvolvimento futuro das redes de gás estão sobretudo ligados com a 
necessidade de melhorar a segurança do abastecimento de energia, bem como da 
procura da diversificação do abastecimento. Os projectos típicos nesses países seriam a 
interconexão com os países da Europa Ocidental, a criação de capacidade de 
armazenamento subterrâneo e a participação nos novos projectos de gasodutos. Uma 
vez que vários desses países são candidatos à adesão à União Europeia, a segurança do 
seu abastecimento de gás tornar-se-á uma questão comunitária, a partir dessa adesão. 
Para os países terceiros da bacia mediterrânica, que têm pouco ou nenhum potencial de 
produção de gás, o desafio será a participação em projectos regionais de transporte de 
gás, a fim de terem acesso ao gás produzido nos países vizinhos da mesma região ou 
nas regiões vizinhas. 
3. Situação das interconexões de electricidade com países terceiros 
• Situação actual 
No que respeita às redes de electricidade, o sistema CENTREL (Polónia, República 
Checa, Eslováquia, Hungria) foi ligado em sincronização com o sistema UCPTE. no 
fim de 1995. A rede daí resultante, conhecida como TESIS (Sistema de ligação 
sincronizada transeuropeia) cobre agora a maior parte da Europa Continental, de 
Portugal à Polónia e da parte continental da Dinamarca à Itália. Desde Outubro de 
1996 que uma parte da rede ucraniana tem estado a funcionar ligada à rede TESIS, 
numa base experimental. Embora a Grécia seja membro da UCPTE, a sua ligação à 
rede UCPTE foi interrompida desde o início da guerra na antiga Jugoslávia. 
A Suíça está inteiramente integrada na rede UCPTE, da qual é um associada activa, 
com a maioria dos intercâmbios entre a Alemanha, a França e a Itália a ocorrerem 
através da sua rede. 
A Eslovénia está ligada à rede UCPTE desde 1975, quando fazia parte ainda da antiga 
Jugoslávia, e agora como membro. 
A Noruega faz parte da rede interligada NORDEL, com a parte insular da Dinamarca, 
a Suécia e a Finlândia. A rede NORDEL está ligada à rede UCPTE através de seis 
cabos subterrâneos de HV DC (dois entre a Noruega e a parte continental da 
Dinamarca, dois entre a Suécia e a parte continental da Dinamarca, um entre a Suécia e 
a Alemanha e um entre a Dinamarca e a Alemanha). 
A rede NORDEL está também ligada a rede de electricidade russa, através de uma 
estação de conversão HV AC/DC/AC localizada no sector de S. Petersburgo, perto da 
fronteira entre a Finlândia e a Rússia. 
• Desafios futuros 
Os países balcânicos não estão ligados à rede UCPTE. Essa ligação está a ser estudada 
e irão ser recomendadas medidas e etapas preparatórias necessárias para cada país 
interessado. Existe contudo uma rede de interligação à escala regional, que funciona 
entre a Albânia, a Bulgária, a Grécia e uma parte da rede da antiga Jugoslávia. 
Os Estados bálticos não estão ligados à NORDEL nem aos sistemas 
CENTREL/UCPTE. A sua ligação está actualmente em estudo no contexto do 
"Projecto eléctrico do anel báltico". 
No seguimento da interconexão do sistema CENTREL com a rede UCPTE, as 
interconexões que existiam anteriormente com os países da CEI foram 
temporariamente interrompidas. A sua utilização suscita problemas mais vastos (como 
e até onde estabelecer as ligações) que necessitam de resposta. Diversos estudos estão 
em curso ou previstos, abarcando as suposições básicas (conexão sincronizada ou 
através das linhas de DC e estações de conversão) e instalações técnicas que serão 
necessárias para permitir a trocas de energia eléctrica entre os países da Europa 
Ocidental, Central e Balcânica, por um lado, e os países da Europa Oriental por outro. 
Os países mediterrânicos ainda não estão ligados à rede UCPTE, mas existem 
projectos em curso (Espanha-Marrocos) ou previstos (Grécia-Turquia) que 
conduzirão ao estabelecimento das primeiras ligações de electricidade entre a 
Comunidade e os países das partes ocidental e oriental da bacia mediterrânica. 
C. ACÇÕES COMUNITÁRIAS PARA A IDENTIFICAÇÃO E PROMOÇÃO 
DE PROJECTOS DE REDES DE ENERGIA EM PAÍSES TERCEIROS 
4. Identificação de projectos de redes transeuropeias de energia de interesse 
mútuo. 
• As orientações das RTE 
As orientações para as redes transeuropeias (RTE) no sector de energia3, adoptadas 
em Junho de 1996, estabelecem prioridades e linhas de acção para a Comunidade e 
identificam projectos de interesse comum. 
Estas prioridades reconhecem explicitamente a importância da dimensão externa, e 
incluem, para as redes de electricidade e para redes de gás natural, respectivamente: 
"o desenvolvimento das interconexões com países terceiros da Europa e da região 
mediterrânica que contribuem para o melhoramento da confiança e segurança das 
redes de electricidade da Comunidade ou para o fornecimento da Comunidade em 
energia eléctrica" e 
JOn°L 161 de 29.6.1996. 
"aumentando a transmissão (gasodutos), a recepção (GNL) e capacidade de 
armazenamento necessária para satisfazer a procura e diversificação das fontes e vias 
de abastecimento para o gás natural". 
Em conformidade com estas prioridades, a lista de projectos de interesse comum 
identificados nas orientações já inclui uma série de projectos localizados em parte no 
território de países terceiros. A actual lista de orientações contém, no entanto, apenas 
os projectos mais amadurecidos. Mas outros projectos estão já em preparação e os 
mais avançados de entre estes últimos são agora objecto de uma nova proposta da 
Comissão4, com o objectivo de completar a lista actual. A lista alargada, com os 
projectos actuais e os novos projectos de interesse comum, representa uma fase 
importante no trabalho de identificação dos projectos de redes transeuropeias de 
energia. 
Os projectos RTE de interesse mútuo 
A lista alargada contém, entre outros, vinte e oito projectos que apresentam interesse 
simultaneamente para a Comunidade e para um ou mais países terceiros. Os projectos 
RTE com essas características, envolvendo países comunitários e não comunitários, 
serão referidos daqui por diante como projectos de interesse mútuo. 
A lista desses projectos de interesse mútuo, em anexo, inclui: 
i) 11 projectos de redes de electricidade de interesse mútuo, dos quais: 
2 projectos de interconexão para o sector mediterrânico; 
4 projectos de interconexão para a Europa continental; 
5 projectos de interconexão para a Europa do Norte, e 
ii) 17 projectos de redes de gás natural de interesse mútuo, dos quais: 
2 projectos de gasodutos no eixo mediterrânico; 
8 projectos de gasodutos no eixo da Europa Oriental; 
2 projectos de gasodutos no eixo da Europa do Norte; 
5 terminais de recepção de GNL. 
Doze dos vinte e oito projectos de interesse mútuo envolvem um ou mais países 
terceiros candidatos à adesão à União Europeia. Seis dos vinte e oito projectos de 
interesse mútuo envolvem um Estado-membro do Espaço Económico Europeu. 
4 COM (96) 390 final, de 24.7.1996, e posição comum do Conselho de 28.1.1997. 
9 
5. Identificação dos projectos de redes de energia de interesse regional 
Para além da identificação dos projectos RTE de interesse mútuo, é também necessário 
identificar os projectos de redes de energia de interesse específico para os países 
terceiros em causa, referidos daqui por diante como projectos de interesse regional. 
Tal identificação exige um exercício de cooperação particular e de coordenação entre 
os países terceiros interessados e entre estes e a Comunidade, para a qual o programa 
de política energética SINERGY e os "sub-programas" energéticos dos programas de 
assistência PHARE, TACIS e MEDA são e serão instrumentos eficientes. 
Nos PECO (incluindo os países bálticos) e na CEI, os programas PHARE e TACIS 
estão a contribuir para a identificação dos projectos de redes de energia de interesse 
regional, através de estudos como o "Estudo de interconexão de gás" ou o "Estudo da 
interface entre o sistema energético alargado da Europa Ocidental e os seus vizinhos 
de Leste". 
A Comissão organizou, nomeadamente, dois eventos importantes sobre o programa 
SINERGY: uma conferência em Budapeste ("Interconexões de gás e electricidade 
leste-oeste", Outubro de 1994) e uma sessão de trabalho em Bratislava ("Cooperação 
transfronteiriça no sector do gás natural da Europa", Abril de 1996), em que foi tratada 
a questão das interconexões de energia nesse sector. 
Deve registar-se nomeadamente que, após a conferência de Bratislava, foi criado um 
grupo de contacto de peritos em gás UE-PECO que, entre outras questões, tratará das 
Redes Transeuropeias de Gás, nomeadamente através da identificação das exigências e 
prioridades de interconexão. Este grupo teve sua primeira reunião em Outubro de 
1996, em Bruxelas. 
Para além disso, as empresas de electricidade dos países limítrofes do Mar Báltico 
iniciaram uma cooperação, no âmbito dos estudos do "Projecto eléctrico do anel 
báltico". 
A Comissão iniciou um exercício coordenado para a zona dos Balcãs através da 
criação, no âmbito do Centro Regional de Energia do Mar Negro (situado em Sofia), 
de um grupo de trabalho sobre "Interconexões Balcânicas", apoiado através do 
programa SINERGY. A ideia de tal grupo de trabalho foi lançada na conferência de 
Salónica sobre as interconexões de energia dos Balcãs (Outubro de 1995). O grupo de 
trabalho realizou a sua reunião inaugural em Setembro de 1996, em Bruxelas, tendo 
acordado trabalhar com base num programa de um ano durante o qual recolherá dados 
e avaliará projectos, até ao final de 1997, com o objectivo de definir prioridades. 
A Comissão está a apoiar uma abordagem coordenada, no âmbito do Programa 
interestatal de canalização de petróleo e de gás (INOGATE) do TACIS, do 
desenvolvimento das infra-estruturas do gasoduto transeuropeu na CEI. 
10 
Para os países da bacia mediterrânica, diversas conferências estabeleceram a base para 
uma maior cooperação no domínio da energia, incluindo os projectos de redes. Na 
conferência de Trieste (Junho de 1996), foi instituído um Fórum Especial da Energia 
para estruturar a cooperação no sector da energia, nomeadamente em relação às redes 
no sector da energia. Além disso, em 1995 as empresas de electricidade dos países da 
bacia mediterrânica (Estados-membros da Comunidade e países terceiros) criaram o 
grupo de estudo SYSTMED, a fim de recolher dados e avaliar projectos com o 
objectivo de estabelecer interconexões entre todos os países limítrofes do 
Mediterrâneo. 
Para os países terceiros candidatos à adesão à União Europeia, a maioria dos projectos 
do interesse regional que irão ser identificados neste exercício seriam elegíveis como 
projectos de interesse comum de RTE a partir do momento da adesão. 
6. Outras acções comunitárias de natureza política 
Além da sua contribuição essencial para a identificação dos projectos de interesse 
mútuo e regional, a Comunidade continuará a incentivar a interconexão das redes de 
energia à escala do continente europeu através de outras medidas, de natureza política, 
destinadas a proporcionar protecção aos investimentos e a estabelecer direitos de 
trânsito, a garantir o apoio político para projectos específicos de interesse mútuo e a 
aplicar políticas energéticas coerentes. 
• O Tratado da Carta da Energia 
A efectiva aplicação do Tratado da Carta da Energia (TCE) contribuirá para 
garantir os investimentos energéticos por parte dos países terceiros signatários 
e o estabelecimento do direito de trânsito em redes através destes países. 
No seguimento da assinatura do Tratado da Carta da Energia e do Protocolo 
do Tratado da Carta da Energia sobre eficiência energética e aspectos 
ambientais relacionados, em 17 de Dezembro de 1994, o processo de 
ratificação da Comunidade Europeia e dos seus Estados-membros está em 
curso. É necessária ratificação pelo menos por 30 países para que o Tratado 
possa entrar em vigor; entretanto, o Tratado será aplicado pela maioria das 
Partes Contratantes numa base provisória. 
Foram já iniciadas negociações sobre as "regras do jogo" a aplicar durante a 
fase de pré-investimento dos projectos. 
O Secretariado da Carta, com o apoio da Comissão, encetou também alguns 
passos preliminares no sentido de que mais países terceiros da bacia 
mediterrânica assinem a Carta como membros associados. 
11 
Garantir o apoio político para projectos transeuropeus de interesse mútuo 
O Tratado que institui a Comunidade Europeia (n° 3 do artigo 129°-C) permite 
que a Comunidade coopere com países terceiros para a promoção de projectos 
de interesse comum e para garantir a interoperabilidade das redes. Neste 
contexto, as orientações para as redes transeuropeias de energia (n° 7 do 
artigo 6o) prevêem que, "quando partes dos projectos de interesse comum 
estiverem situadas no território de países terceiros, a Comissão pode, mediante 
acordo com os Estados-membros interessados, apresentar propostas (...) para 
os projectos que terão também de ser reconhecidos como de interesse 
recíproco pelos países terceiros interessados, a fim de facilitar a sua aplicação". 
No caso de se verificar algum problema com qualquer dos projectos de 
interesse mútuo, a Comissão pode iniciar imediatamente esse procedimento. 
A questão das interconexões e, mais geralmente, das infra-estruturas de 
energia, aparece entre os assuntos de interesse comum identificados nos 
Acordos de Associação, de Parceria e Cooperação ou de Comércio e 
Cooperação concluídos com a maioria dos países terceiros referidos na 
presente comunicação. Esses acordos podem por conseguinte servir, caso 
necessário, como base jurídica para o desenvolvimento das iniciativas 
específicas. 
Aplicação de políticas energéticas coerentes 
A reestruturação dos sectores de energia e a aplicação progressiva de políticas 
energéticas coerentes pelos países terceiros interessados, cujas economias 
estão, na maior parte do casos, confrontadas com baixos níveis de eficiência 
energética e altos níveis de dependência externa para o abastecimento de 
energia, são igualmente elementos que contribuem para o bom 
desenvolvimento dos projectos de redes de energia. Na verdade, são 
necessárias medidas de política energética (incluindo as dimensões ambiental e 
fiscal) que promovam a utilização racional de todos os produtos energéticos. 
Além disso, as tarifas devem progressivamente cobrir, pelo menos, o custo do 
fornecimento dos produtos energéticos (preço na fonte/fronteira mais os 
custos de transporte e de distribuição). Nesse contexto, as empresas do sector 
da energia que funcionam nos países terceiros interessados poderão gerar o 
volume de negócios suficiente para pagar os custos de funcionamento, de 
manutenção e uma parte dos seus programas de investimentos. Contudo, o 
caminho para políticas energéticas mais coerentes depende também do ritmo a 
que os países terceiros interessados conseguirem reestruturar globalmente as 
suas economias. 
A "Iniciativa de canalização do Petróleo e do Gás", financiada no âmbito do 
Programa interestatal de canalização de petróleo e de gás (INOGATE) do 
TACIS merece referência nesse mesmo contexto da execução de políticas 
energéticas coerentes num grupo de países onde o desenvolvimento das 
infra-estruturas de canalização continua a ser uma questão fundamental. 
12 
7. Acções comunitárias de natureza financeira 
A Comunidade Europeia já criou, através dos seus programas e instituições 
financeiras, uma série de mecanismos de intervenção que podem ser mobilizados a 
favor dos projectos de redes de energia nos países terceiros interessados. O objectivo é 
criar o contexto de política energética que é exigido e apoiar financeiramente esses 
projectos na fase dos estudos de viabilidade e, quando necessário, na fase do 
investimento principal, completando os fundos próprios dos operadores. 
• Apoio à aplicação de políticas energéticas coerentes 
O programa de política energética SINERGY permite à Comunidade cooperar 
com países terceiros no desenvolvimento de políticas energéticas coerentes, 
nomeadamente para favorecer o desenvolvimento das interconexões e redes de 
energia. Entre outras medidas, a maioria das conferências e sessões de trabalho 
sobre as interconexões de energia leste-oeste, Balcânicas e Mediterrânicas, 
referidas na secção 5, bem como a Task Force Balcãs, foram financeiramente 
apoiados no âmbito do programa SINERGY. 
Os programas PHARE e TACIS também estão a apoiar medidas que 
favoreçam a reestruturação dos sectores de energia nos países terceiros 
interessados e o programa MEDA poderá, no futuro, fazer o mesmo. 
Actividades comparáveis poderiam ser propostas no âmbito do artigo 107° da 
Convenção de Lomé, que prevê o incentivo à cooperação entre os países ACP 
no sector da energia, nomeadamente para a extensão das redes de electricidade 
entre países ACP, bem como para a cooperação entre estes países e os países 
adjacentes que beneficiem de apoio financeiro Comunitário (por exemplo 
Argélia e Marrocos). 
• Financiamento de estudos para projectos de redes de energia 
Os recursos financeiros específicos atribuídos às redes de energia 
transeuropeias (rubrica orçamental RTE-Energià) podem ser mobilizados para 
o cofinanciamento de estudos de viabilidade ou de outros estudos referentes 
aos projectos de interesse comum identificados nas orientações para as redes 
transeuropeias de energia. No caso de projectos transeuropeus de interesse 
mútuo, esta possibilidade está igualmente em aberto para o estudo das partes 
desses projectos que estejam localizadas no território de países terceiros; tal 
possibilidade foi já utilizada pela Comissão nas suas decisões de 1995 e 1996 
relativas ao apoio financeiro a estudos incluídos em projectos RTE. 
13 
No caso dos projectos de interesse regional de redes de energia devem ser 
utilizados, para o (co)financiamento de estudos de viabilidade ou de outros 
estudos, os recursos dos programas de assistência já existentes (PHARE. 
TACIS e MEDAY De resto, alguns estudos já têm sido financiados pelo 
PHARE (por exemplo o "Estudo da interconexão de gás" (1995) e o "Estudo 
do gás báltico" (1996)) e pelo TACIS. Esses financiamentos devem continuar 
a ter lugar, quando necessários. 
Financiamento dos investimentos em projectos de redes de energia 
Na Comunidade, os projectos de redes de energia que são economicamente 
viáveis não encontram problemas de financiamento intransponíveis. São 
projectos geralmente rentáveis - as empresas de energia podem recuperar os 
seus custos através das tarifas que cobram - susceptíveis de atrair o 
financiamento privado, além dos recursos próprios dos operadores. Nestas 
circunstâncias, os subsídios ao investimento estão limitados à assistência ao 
cumprimento de objectivos estruturais (principalmente através do Fundo 
Europeu de Desenvolvimento Regional). Quando necessário, os instrumentos 
de crédito comunitários (principalmente através do BEI) podem igualmente 
intervir para completar o financiamento de alguns projectos de redes de 
energia. Estas são as "regras do jogo" na Comunidade. 
Em conformidade com a estratégia de pré-adesão. deverão ser 
progressivamente criadas condições semelhantes às indicadas e ser colocados a 
disposição instrumentos financeiros comparáveis para o financiamento dos 
investimentos referentes aos projectos de redes de energia nos países terceiros 
da Europa Central e Oriental e da bacia mediterrânica candidatos à adesão. De 
facto, tal como acordado na Cimeira de Copenhaga (Junho de 1993) e desde 
então confirmado, uma proporção até 25% do financiamento total PHARE 
pode ser atribuída sob a forma de assistência ao financiamento de projectos de 
RTE, em função do grau de prioridade que lhes seja atribuído pela 
Comunidade e pelos países terceiros interessados. Os projectos transeuropeus 
de interesse mútuo e os projectos de interesse regional resultantes das 
estruturas de concertação, tal como descritos no ponto 5, devem ser 
considerados como bons candidatos para a assistência financeira aos 
investimentos, se essa assistência se revelar necessária. 
Os instrumentos de crédito (principalmente através do BEI) também já 
existem. Deve ser-lhes dada a possibilidade de tomarem em consideração, de 
acordo com os seus critérios de intervenção e quando necessário em 
concertação com outros organismos financeiros internacionais (por exemplo o 
BERD e o Banco Mundial), projectos de investimento para redes de energia 
nos países terceiros interessados. 
14 
As garantias de crédito do Fundo Europeu de Investimento (FEI) também 
poderão ser disponibilizadas para tais projectos, desde que contribuam para os 
objectivos comunitários e sejam limitadas aos projectos transfronteiriços com 
países vizinhos. 
Apresenta-se em anexo um quadro de geral das possibilidades de intervenção 
financeira da Comunidade. 
D. Conclusões 
A análise da dimensão externa das redes de energia, aqui apresentada, permite as 
seguintes considerações: 
a) A situação actual das interconexões de energia entre a Comunidade e os países 
terceiros da Europa Central e Oriental e da bacia mediterrânica mostra um 
bom nível de interconexão. com excepção das interconexões de electricidade 
com a bacia mediterrânica e de electricidade e gás natural com as regiões 
balcânica e báltica. Prevê-se um crescimento das importações de gás natural e 
das trocas de energia eléctrica na Europa, pelo que são propostos vários 
projectos de redes de energia. 
b) A identificação dos projectos transeuropeus de interesse mútuo está bem 
avançada : foram identificados 28 desses projectos (ver lista em anexo). Entre 
estes, diversos projectos de gás natural estão em construção, alguns quase 
concluídos, e um grande projecto de gás natural (o gasoduto 
Argélia - Marrocos - Espanha) acabou de ser concluído. Os projectos de redes 
de electricidade estão em geral menos avançados, a maioria deles na fase de 
estudos ou de autorização. A informação relativa ao progresso desses 
projectos é apresentada em anexo. 
A Comissão já iniciou esforços no sentido de criar as estruturas de colaboração 
que conduzirão à identificação dos projectos de interesse regional para as 
principais regiões/sectores interessados da Europa Central e Oriental e da bacia 
mediterrânica. 
15 
c) O financiamento de estudos de viabilidade ou de outros estudos em relação a 
projectos transeuropeus de interesse mútuo pode ser objecto de consideração 
no âmbito do programa de RTE-Energia, a partir do momento em que os 
projectos propostos tenham implicações claras para o abastecimento à 
Comunidade de electricidade e gás. 
Os estudos referentes aos projectos de redes de energia de interesse regional 
podem utilizar as possibilidades previstas nos programas de assistência 
PHARE, TACIS e MEDA. 
d) No que respeita ao financiamento dos investimentos em projectos nos países 
terceiros interessados, a mobilização dos recursos próprios dos operadores e 
de outras fontes de financiamento privado deve ser sistematicamente 
procurada. A Comunidade poderá intervir, se necessário, através de auxílios 
específicos (como no caso do programa PHARE), de crédito (BEI) ou de 
garantias de crédito (FEI), desde que os projectos cumpram os critérios 
específicos desses instrumentos ou instituições financeiras e sejam 
considerados como tendo elevada prioridade pelos países terceiros 
interessados. Outras instituições financeiras, tais como o BERD e o Banco 
Mundial, podem igualmente contribuir para esses investimentos. 
Da sua análise da dimensão externa das redes de energia, a Comissão retira as cinco 
conclusões seguintes: 
e) A Comunidade deve continuar a apoiar a execução de políticas energéticas 
coerentes nos países terceiros interessados (através do programa de política 
energética SINERGY e dos programas de assistência PHARE, TACIS e 
MEDA), que representam uma condição fundamental para o desenvolvimento 
racional das redes de energia. 
f) Quando necessário, a Comissão estará pronta a tomar todas as iniciativas 
políticas de acompanhamento no quadro apropriado (Tratado da Carta da 
Energia, Tratado CE, Orientações das RTE, Acordos de Associação ou outros 
Acordos), por forma a criar um contexto mais favorável para a realização dos 
projectos de redes de energia de interesse mútuo (transeuropeus) e de interesse 
regional nos países terceiros interessados. 
g) A Comissão continuará a utilizar os programas comunitários disponíveis a fim 
de apoiar o desenvolvimento dos projectos de redes de energia nos países 
terceiros interessados. Em especial: 
16 
O cofinanciamento dos estudos relativos aos projectos de redes de energia 
pode, quando necessário, ser fornecido a partir da rubrica orçamental RTE, no 
caso de projectos transeuropeus de interesse mútuo, ou PHARE, TACIS ou 
MEDA no caso de projectos de interesse regional. 
O co-financiamento dos investimentos relativos aos projectos de redes de 
energia pode, quando necessário, ser fornecido sob a forma de auxílios aos 
projectos a executar nos países terceiros candidatos à adesão à União Europeia 
(por exemplo no âmbito do programa PHARE). 
h) Quando necessário e de acordo com as regras específicas de cada instrumento, 
a Comissão recomenda a utilização de outros instrumentos financeiros 
comunitários (empréstimos do BEI e garantias do FEI) a favor dos projectos 
de redes de energia de interesse mútuo (transeuropeus) e de interesse regional 
a executar nos países terceiros interessados. 
i) A Comissão convida as autoridades dos Estados-membros e dos países 
terceiros interessados a colaborar estreitamente e mobilizar-se para o 
desenvolvimento e interconexão das redes de energia numa escala cada vez 
mais ampla, com o objectivo de melhorar a segurança do abastecimento de 
energia, a coesão económica e social e o funcionamento do mercado interno, e 
ainda de contribuir para a competitividade, protecção do ambiente, 
alargamento e para os objectivos externos de cooperação da Comunidade. 
* * # 
17 
ANEXO I 
DIMENSÃO EXTERNA DAS REDES TRANSEUROPEIAS DE ENERGIA 
I. LISTA DOS PROJECTOS DE REDES DE ELECTRICIDADE DE 
INTERESSE MÚTUO 
0 desenvolvimento das conexões de electricidade da Comunidade com países terceiros 
diz respeito a três sectores: mediterrânico, Europa continental e Norte da Europa. 
Sector mediterrânico | 
d9 Grécia-Turquia1: 
Conexões entre os dois países através do nordeste da Grécia. 
Primeira secção (na Grécia): em construção. 
dl3 Espanha-Marrocos ': 
Conexão por cabo subterrâneo entre o sul de Espanha e a rede marroquina. 
Em construção. 
I Europa Continental | 
d2 Alemanha-Polónia2: 
Reforço das conexões entre os dois países. 
Estudos de viabilidade. 
d5 Itália-Suíça ': 
Reforço das conexões entre o norte da Itália e a Suíça. 
Primeira linha: em construção. 
Segunda linha: procedimentos de autorização. 
d8 Grécia-países balcânicos2: 
Reforço das conexões entre a Grécia e, respectivamente, a Albânia, a Bulgária 
e a ex-Jugoslávia, incluindo a reposição da conexão com o norte da 
ex-Jugoslávia e com a rede UCPTE. 
Estudos de viabilidade. 
1 Projectos de interesse comum identificado nas Orientações das RTE-Energia. 
2 Projecto proposto pela Comissão como sendo de interesse comum (ver COM (96) 390). 
dl6 UE-Bielorrússia-Rússia-Ucrânia : 
Desenvolvimento das conexões e de interface entre a rede UCPTE (alargada) 
e as redes dos países terceiros da Europa Oriental, incluindo a relocalização 
das estações de conversão de HV DC que funcionavam anteriormente entre a 
Áustria e a Hungria, a Áustria e a República Checa e a Alemanha e a República 
Checa. 
Estudos de interface e estudos de viabilidade. 
INorte da Europa I 
d3 Alemanha-Noruega !: 
Conexão por cabo submarinp entre o norte da Alemanha (UCPTE) e o sul da 
Noruega (NORDEL). 
Procedimentos de autorização. 
dlO Reino Unido-Noruega1: 
Conexão por cabo submarino entre o nordeste/leste da Inglaterra e o sul da 
Noruega (NORDEL). 
Estudos de viabilidade. 
dll Países Baixos-Nomegax. 
Conexão por cabo submarino entre o nordeste dos Países Baixos (UCPTE) e o 
sul da Noruega (NORDEL). 
Estudos de viabilidade e avaliação dos fundos marinhos. 
dl4 Anel báltico: Alemanha-Polónia-Rússia-Estónia-Letónia-Lituânia-Suécia -
Finlândia-Dinamarca-Bielorrússia ': 
Reforço e desenvolvimento das conexões entre as redes destes países através 
de linhas aéreas e/ou cabos submarinos. 
Estudos de viabilidade. 
19 
d!5 Suécia-Noruega2: 
Reforço das conexões entre os dois países. 
Estudos de viabilidade e procedimentos de autorização. 
20 
A DIMENSÃO EXTERNA DAS REDES TRANSEUROPEIAS DE ENERGIA 
H. MAPA DOS PROJECTOS DE REDES DE ELECTRICIDADE DE 
INTERESSE MÚTUO 
<*>_^' 
21 
ANEXO n 
A DIMENSÃO EXTERNA DAS REDES TRANSEUROPEIAS DE ENERGIA 
I. LISTA DE PROJECTOS DE REDES DE GÁS NATURAL DE INTERESSE 
MÚTUO 
O desenvolvimento das conexões da Comunidade com os países terceiros por 
gasoduto tem lugar ao longo de três eixos (Mediterrâneo, Europa Oriental, Europa do 
Norte), que correspondem às três principais zonas de produção externas (Argélia, 
Rússia, Noruega) de que depende o abastecimento. O desenvolvimento das 
capacidades de recepção de gás natural liquefeito (GNL) é outra forma de ligação da 
Comunidade às zonas de produção externas. 
Eixo mediterrânico —| 
h4 Argélia-Espanha-Portugal-França *: 
Construção dos novos gasodutos para permitir que inicialmente a Espanha e 
Portugal e mais tarde a França e outros países possam ser abastecidos a partir 
da Argélia, através de Marrocos. 
Gasoduto Argélia-Marrocos-Espanha (até Córdova): em funcionamento desde 
Novembro de 1996. Extensões nordeste e noroeste: estudos de viabilidade e 
procedimentos de autorização. 
h5 Argélia-Tunísia-Itália ': 
Reforço da capacidade de transporte do gasoduto transmediterrânico para a 
Itália, a partir dos recursos argelinos. 
Primeira secção do gasoduto: em funcionamento há vários anos. 
Segunda secção do gasoduto: em construção, quase concluída. 
Eixo da Europa Oriental 
Î9 Áustria-Hungria2: 
Conexão entre as redes dos dois países. 
Primeiro gasoduto: em funcionamento desde 1996. 
Segundo gasoduto: estudos de viabilidade. 
1 Projectos de interesse comum identificado nas Orientações das RTE-Energia. 
2 Projecto proposto pela Comissão como sendo de interesse comum (ver COM (96) 390). 
ílO Áustria-Eslováquia : 
Conexão da Áustria às capacidade de armazenamento subterrâneas da 
Eslováquia. 
Em construção, quase concluída. 
fl2 Grécia-Albânia2 
Conexão entre as redes dos dois países. 
Estudos de viabilidade. 
h6 Rússia-Ucrânia-UEl: 
Aumento da capacidade de transporte dos recursos russos para a União 
Europeia através do eixo principal existente, que passa pela Ucrânia, 
Eslováquia e República Checa. 
Sistema de gasodutos em funcionamento há vários anos. 
Será necessário investimento para melhoramentos. 
h7 Rússia-Bielorússia-Polónia-UE \ 
Criação de um segundo eixo para o transporte dos recursos russos para a 
União Europeia, através da Bielorrússia e Polónia. 
Secção Alemanha oriental - Polónia ocidental: em funcionamento desde 1996. 
Outras secções: procedimentos de autorização ou em construção. 
hll Bulgária-Grécial: 
Melhoramento da rede de transporte de gás na Bulgária, para assegurar o 
abastecimento de recursos russos à nova rede de gás na Grécia. 
Primeira fase: encomendada em 1996. 
hl3 Alemanha-República Checa-Áustria-Itália2: 
Construção de um sistema de gasodutos interconectados entre as redes de gás 
alemã, checa, austríaca e italiana. 
Primeira secção, na Áustria ocidental: em construção. 
Segunda secção (o gasoduto PENTA principal) na Áustria central: estudos de 
viabilidade. 
23 
hl4 Rússia-Ucrânia-Eslováquia-Hungria-Eslovénia-Itália2: 
Construção de um novo gasoduto, dos recursos russos à Itália. 
Estudos de viabilidade. 
Eixo da Europa do norte 
hl Noruega-França2: 
Construção do quarto gasoduto dos recursos noruegueses (Mar do Norte) 
para o continente. 
Em construção. 
h3 Noruega-Dinamarca-Suécia-Finlândia-Rússia-Estados Bálticos2: 
Criação e desenvolvimento das conexões entre as redes destes países, com o 
propósito da implantação de uma rede de gás integrada. 
Estudos de viabilidade. 
I Terminais de recepção de GNL | 
e4 Espanha1: 
* GNL de Huelva (que alarga o terminal existente). 
Em funcionamento desde 1996. 
* GNL de Cartagena (que alarga o terminal existente) 
Estudos de viabilidade. 
* GNL na Galiza (novo terminal). 
Projecto adiado. 
e5 (a) Portugal2: 
* GNL na costa Atlântica (novo terminal). 
Estudos de viabilidade. 
e6 Grécia!: 
* GNL na Ática (novo terminal). 
Em construção. 
24 
g3 França ': 
* GNL na Franca ocidental (que alarga o terminal existente). 
Estudos de viabilidade. 
g4 Itálial: 
Construção de um novo terminal de GNL para permitir a diversificação do 
abastecimento, nomeadamente para a geração de electricidade. 
Procedimentos de autorização. 
25 
DIMENSÃO EXTERNA DAS REDES TRANSEUROPEIAS DE ENERGIA 
H. MAPA DOS PROJECTOS DE REDE DE GÁS NATURAL DE INTERESSE 
MÚTUO 
Redes existentes. 
Projectos transeuropeus de interesse mútuo. 
Outros projectos transeuropeus. 
26 
ANEXO m 
A DIMENSÃO EXTERNA DAS REDES TRANSEUROPEIAS DE ENERGIA 
ANÁLISE GLOBAL DAS POSSÍVEIS INTERVENÇÕES FINANCEIRAS 
COMUNITÁRIAS PARA A PROMOÇÃO DE PROJECTOS DE REDES DE 
ENERGIA EM PAÍSES TERCEIROS 
Ãlliil 
PAÍSES 
TERCEIROS NORUEGA 
e SUÍÇA PECO 
(includindo os 
países Bálticos) mm WÊÊ& 
Apoio à execução 
de políticas 
energéticas: 
• Iniciativas 
comunitárias 
• Iniciativas de 
países terceiros SYNERGY 
PHARE SYNERGY 
TACIS SYNERGY 
MEDA 
Cofínanciamento 
de estudos: 
• Para projectos 
RTE de interesse 
mútuo 
• Para projectos de 
redes de interesse 
regional RTE RTE 
PHARE RTE 
TACIS RTE 
MEDA 
Financiamento ao 
investimento: 
• Ajudas 
• Crédito 
• Garantias de 
crédito para 
empréstimos a 
projectos 
transfronteiriços 
em países vizinhos BEI 
FEI PHARE 
BEI 
FEI FEI BEI 
FEI 
^ 

ISSN 0257-9553 
COM(97) 125 final 
DOCUMENTOS 
PT 12 11 
N.° de catálogo : CB-CO-97-120-PT-C 
ISBN 92-78-17496-3 
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L-2985 Luxemburgo