PT Jornal Oficial da União Europeia C 232/3

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

(2005/C 232/03)

Os custos médios anuais não têm em conta a redução de 20 % prevista no n.o 2 do artigo 94.o e no n.o 2 do artigo 95.odo Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho.

Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %.

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2001 (1)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento do Conselho (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2001 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Irlanda EUR 2 649,76 EUR 176,65

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2001 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Irlanda — por família EUR 6 149,54 EUR 409,97 — per capita EUR 4 978,20 EUR 331,88

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2002 (2)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2002 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Reino Unido GBP 1 554,78 GBP 103,65 Itália EUR 1 898,61 EUR 126,57 Alemanha — per capita EUR 1 023,93 EUR 68,26

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2002 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita de 2002):

Anual Montante mensal líquido Reino Unido GBP 2 379,72 GBP 158,65 Itália EUR 2 240,74 EUR 149,38 Alemanha EUR 4 084,27 EUR 272,28

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2003 (3)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento do Conselho (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2003 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Países Baixos — pessoas seguradas e pensionistas com menos de 65 anos EUR 1 651,65 EUR 110,11 Alemanha — per capita EUR 1 043,67 EUR 69,58 França — por família EUR 1 792,50 EUR 119,50

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2003 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita de 2002):

Anual Montante mensal líquido Países Baixos — pensionistas e membros da da família dos pensionistas com 65 ou mais anos EUR 8 600,13 EUR 573,34 Alemanha EUR 4 262,70 EUR 284,18 França EUR 4 349,29 EUR 289,95

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2004

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento do Conselho (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2004 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Letónia LVL 132,42 LVL 8,83

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2004 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita de 2002):

Anual Montante mensal líquido Letónia LVL 141,60 LVL 9,44

(1) Custos médios 2001:

Espanha e Áustria (JO C 3 de 8.1.2003).

Suécia (JO C 163 de 12 de Julho de 2003).

Bélgica, Alemanha, Grécia, França, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal (JO C 37 de 11.2.2004).

(2) Custos médios 2002:

Luxemburgo e Áustria (JO C 37 de 11.2.2004).

Bélgica, França, Portugal e Suécia (JO C 27 de 3.2.2005, p. 4).

(3) Custos médios 2003: