EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

1. CONTEXTO DA PROPOSTA

Justificação e objetivos da proposta

A presente proposta diz respeito à aplicação do Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia («regulamento de base»), nomeadamente o artigo 9.º, n.os 2 e 4, e o artigo 11.º, n.º 2, no reexame da caducidade do direito anti-dumping em vigor sobre as importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) originário da Índia, da Indonésia, da Malásia, de Taiwan e da Tailândia.

Contexto geral

A presente proposta é apresentada no contexto da aplicação do regulamento de base e resulta de um inquérito realizado em conformidade com os requisitos substantivos e processuais previstos nesse regulamento.

Disposições em vigor no domínio da proposta

Pelo Regulamento (CE) nº 2604/2000, o Conselho instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) («PET»), originário da Índia, da Indonésia, da Malásia, de Taiwan e da Tailândia. Na sequência de um reexame da caducidade, o Conselho, pelo Regulamento (CE) n.º 192/2007, instituiu um direito anti-dumping definitivo por um novo período de cinco anos. As medidas anti-dumping foram alteradas pelo Regulamento (CE) n.º 1286/2008 do Conselho, nos termos do artigo 19.º do Regulamento (CE) n.º 597/2009 do Conselho relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia («regulamento antissubvenções de base»). Um reexame intercalar posterior nos termos do artigo 11.º, n.º 3, do regulamento de base alterou as medidas em vigor pelo Regulamento de Execução (UE) n.º 906/2011.

Pela Decisão 2000/745/CE, e posteriores alterações, a Comissão aceitou compromissos que estabeleciam um preço mínimo de importação oferecidos por três produtores-exportadores da Índia.

Em paralelo às medidas contra os países em causa, estão em vigor direitos anti-dumping sobre as importações de PET provenientes da China (prorrogadas em novembro de 2010) e, desde setembro de 2010, medidas de compensação sobre as importações de PET originário do Irão, do Paquistão e dos Emiratos Árabes Unidos. Os inquéritos anti-dumping e antissubvenções contra Omã e a Arábia Saudita foram encerrados em 2011 na sequência da retirada da denúncia.

Coerência com outras políticas e com os objetivos da União

Não aplicável.

2. RESULTADO DA CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS E DAS AVALIAÇÕES DE IMPACTO

Consulta das partes interessadas

As partes interessadas no processo tiveram oportunidade de defender os seus interesses durante o inquérito, em conformidade com as disposições do regulamento de base.

Obtenção e utilização de competências especializadas

Não foi necessário recorrer a peritos externos.

Avaliação de impacto

A presente proposta resulta da aplicação do regulamento de base.

O regulamento de base não prevê uma avaliação geral de impacto, mas inclui uma lista exaustiva de condições a avaliar.

3. ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA

Síntese da ação proposta

Em 24 de fevereiro de 2012, a Comissão anunciou através de um aviso, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, o início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) originário da Índia, da Indonésia, da Malásia, de Taiwan e da Tailândia.

O reexame foi iniciado na sequência de um pedido apresentado pelo Committee of Polyethylene Terephthalate Manufacturers in Europe (CPME), em nome de produtores da União que representam perto de 95 %, da produção de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) da União.

No que diz respeito à Índia, a Taiwan e à Tailândia, o inquérito de reexame constatou que o produto em causa continuava a ser objeto de dumping, o que teria resultado na reincidência do prejuízo para a indústria da União se as medidas anti-dumping fossem revogadas. A Comissão estabeleceu ainda que a continuação das medidas não seria contrária ao interesse da União.

No que diz respeito à Indonésia e à Malásia, concluiu-se que não seria provável que, se as medidas caducassem, as importações para a União provenientes desses países viessem a ser retomadas a preços de dumping em quantidades prejudiciais para o mercado da União a curto e médio prazo.

Por conseguinte, propõe-se ao Conselho que adote a proposta de regulamento em anexo, a fim de prorrogar as medidas em vigor no que respeita à Índia, a Taiwan e à Tailândia, e de pôr termo às medidas relativamente à Indonésia e à Malásia.

Base jurídica

A proposta diz respeito à aplicação do Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia.

Princípio da subsidiariedade

A proposta é da competência exclusiva da União Europeia. Por conseguinte, o princípio da subsidiariedade não se aplica.

Princípio da proporcionalidade

A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelos seguintes motivos:

a forma de ação está descrita no regulamento de base supramencionado e não deixa margem para uma decisão nacional.

A indicação da forma de minimizar os encargos financeiros e administrativos para a União, os governos nacionais, os órgãos de poder regional e local, os operadores económicos e os cidadãos, bem como de assegurar que sejam proporcionados em relação ao objetivo da proposta, não é aplicável.

Escolha dos instrumentos

Instrumento proposto: regulamento.

O recurso a outros meios não seria apropriado pelo motivo a seguir indicado:

o regulamento de base não prevê opções alternativas.

4. INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL

A presente proposta não tem incidência no orçamento da União.

2013/0122 (NLE)

Proposta de

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO

que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno), originário da Índia, de Taiwan e da Tailândia na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009, e que encerra o processo de reexame da caducidade relativo às importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno), originário da Indonésia e da Malásia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia[1] («regulamento de base»), nomeadamente o artigo 9.º, n.os 2 e 4, e o artigo 11.º, n.º 2,

Tendo em conta a proposta apresentada pela Comissão Europeia («Comissão») após consulta do Comité Consultivo,

Considerando o seguinte:

A. PROCEDIMENTO

1. Inquéritos anteriores e medidas em vigor

(1) Pelo Regulamento (CE) nº 2604/2000[2] («inquérito inicial»), o Conselho instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) («PET»), originário, designadamente, da Índia, da Indonésia, da Malásia, de Taiwan e da Tailândia («países em causa»). O Regulamento (CE) n.º 2604/2000 seria posteriormente alterado pelo Regulamento (CE) n.º 496/2002[3] do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 823/2004[4] do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 83/2005[5] do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1646/2005[6] do Conselho.

(2) No seguimento de um reexame de caducidade e de um reexame intercalar parcial, o Conselho, pelo Regulamento (CE) n.º 192/2007[7] («as medidas em vigor»), instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) originário, designadamente, da Índia, da Indonésia, da Malásia, de Taiwan e da Tailândia por um novo período de cinco anos. O Regulamento (CE) n.º 192/2007 seria posteriormente alterado pelo Regulamento (CE) n.º 1286/2008[8] do Conselho, o Regulamento de Execução (UE) n.º 906/2011[9] do Conselho e o Regulamento de Execução (UE) n.º 295/2013[10] do Conselho.

(3) Pela Decisão 2000/745/CE[11], e sucessivas alterações, a Comissão aceitou compromissos que estabeleciam um preço mínimo de importação oferecidos por produtores-exportadores da Índia e da Indonésia.

2. Medidas de compensação em vigor

(4) Pelo Regulamento (CE) n.º 2603/2000[12], o Conselho instituiu um direito de compensação definitivo sobre as importações de PET originário da Índia, da Malásia e da Tailândia. Na sequência de um reexame da caducidade, o Conselho, pelo Regulamento (CE) n.º 193/2007[13], instituiu um direito de compensação definitivo sobre as importações originárias da Índia por um novo período de cinco anos («as medidas de compensação em vigor»).

3. Pedido de um reexame da caducidade

(5) Na sequência da publicação de um aviso de caducidade iminente[14] das medidas anti-dumping em vigor, a Comissão recebeu, em 25 de novembro de 2011, um pedido de início de um reexame da caducidade dessas medidas, ao abrigo do artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base. O pedido foi apresentado pelo Committee of Polyethylene Terephthalate Manufacturers in Europe («requerente»), em nome de produtores que representam cerca de 95 % da produção de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) da União.

(6) O pedido baseou-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir a uma continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo para a indústria da União.

4. Início de um reexame da caducidade

(7) Tendo determinado, após consulta do Comité Consultivo, que existiam elementos de prova suficientes para justificar o início de um reexame da caducidade, a Comissão anunciou, em 24 de fevereiro de 2012, através da publicação de um aviso no Jornal Oficial da União Europeia[15] («aviso de início»), o início de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base.

5. Inquérito paralelo

(8) Em 24 de fevereiro de 2012, a Comissão anunciou igualmente, através da publicação de um aviso no Jornal Oficial da União Europeia[16], o início de um reexame da caducidade nos termos do artigo 18.º do Regulamento (CE) n.º 597/2009 do Conselho, de 11 de junho de 2009[17] («regulamento antissubvenções de base»), relativo às medidas de compensação em vigor sobre as importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) originário da Índia.

6. Inquérito

6.1. Período de inquérito de reexame e período considerado

(9) O inquérito sobre a probabilidade de continuação ou de reincidência de dumping abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2011 («período de inquérito do reexame» ou «PIR»). O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de continuação ou reincidência de prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2008 e o final do PIR («período considerado»).

6.2. Partes interessadas no inquérito

(10) A Comissão informou oficialmente do início do reexame da caducidade o requerente e outros produtores conhecidos da União, os produtores-exportadores dos países em causa, os importadores independentes, os utilizadores conhecidos como interessados, bem como os representantes dos países em causa.

(11) Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início. Foi concedida uma audição a todas as partes interessadas que a solicitaram e que demonstraram haver motivos especiais para serem ouvidas.

(12) Tendo em conta o número aparentemente elevado de produtores-exportadores na Índia, na Indonésia, na Malásia, em Taiwan e na Tailândia, bem como de produtores e independentes, a Comissão considerou conveniente, em conformidade com o artigo 17.º do regulamento de base, determinar se deveria recorrer à amostragem. Para poder decidir se era necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou as partes acima referidas a darem-se a conhecer no prazo de 15 dias a partir do início do reexame e a prestarem à Comissão as informações solicitadas no aviso de início.

(13) No que respeita à seleção das amostras de produtores-exportadores, foram contactados sete produtores-exportadores indianos conhecidos. Foram recebidas respostas de sete produtores-exportadores, que se mostraram dispostos a ser incluídos na amostra. Selecionou-se uma amostra de três produtores-exportadores indianos com base no seu volume de exportações para a União.

(14) Foram contactados cinco produtores-exportadores da Indonésia conhecidos. Todavia, nenhum produtor na Indonésia manifestou a sua disponibilidade para colaborar no inquérito. Por conseguinte, todos os produtores-exportadores conhecidos e as autoridades da Indonésia foram informados que as conclusões relativas à Indonésia seriam estabelecidas com base nos dados disponíveis em conformidade com o artigo 18.º do regulamento de base.

(15) Foram contactados dois produtores-exportadores da Malásia conhecidos. Apenas um produtor-exportador respondeu e se mostrou disposto a ser incluído na amostra. Decidiu-se, por conseguinte, que não era necessário recorrer à amostragem em relação aos produtores-exportadores da Malásia. Todos os produtores-exportadores conhecidos e as autoridades da Malásia foram informados que as conclusões relativas aos produtores-exportadores que não colaboraram seriam estabelecidas com base nos dados disponíveis em conformidade com o artigo 18.º do regulamento de base.

(16) Foram contactados seis produtores-exportadores de Taiwan conhecidos e uma associação de produtores-exportadores. Nenhum produtor-exportador de Taiwan se mostrou disposto a ser incluído na amostra. Todos os produtores conhecidos, incluindo as respetivas associações representativas, bem como as autoridades de Taiwan, foram informados que as conclusões relativas a Taiwan seriam estabelecidas com base nos dados disponíveis em conformidade com o artigo 18.º do regulamento de base.

(17) Foram contactados nove produtores-exportadores da Tailândia conhecidos. Apenas um produtor-exportador respondeu e se mostrou disposto a ser incluído na amostra. Decidiu-se, por conseguinte, que não era necessário recorrer à amostragem em relação aos produtores-exportadores da Tailândia. Todos os outros produtores-exportadores conhecidos e as autoridades da Tailândia foram informados que as conclusões relativas aos produtores-exportadores que não colaboraram seriam estabelecidas com base nos dados disponíveis em conformidade com o artigo 18.º do regulamento de base.

(18) No aviso de início, a Comissão anunciara que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da União. Esta amostra era constituída por quatro empresas, dos treze produtores da União conhecidos antes do início do inquérito, selecionadas com base no volume mais representativo da produção e das vendas sobre o qual podia razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. A amostra representava mais de 50 % da produção e vendas totais estimadas da União durante o PIR. As partes interessadas foram convidadas a consultar o dossier e a apresentar as suas observações quanto à adequação desta escolha no prazo de 15 dias a partir da data de publicação do aviso de início. Foi concedida uma audição a todas as partes interessadas que a solicitaram e que demonstraram haver motivos especiais para serem ouvidas.

(19) Algumas partes interessadas levantaram objeções relativas à amostra de produtores da União. Alegaram que i) a Comissão não deveria recorrer à amostragem, porque não se utilizara qualquer amostra no inquérito anterior; ii) o método utilizado para a seleção da amostra foi contestado por «confundir três fases distintas», nomeadamente, a determinação dos elementos de apoio ao início de um reexame da caducidade, a definição da indústria da União e o exercício de amostragem; iii) a amostra provisória foi constituída com base em informações incorretas e incompletas; iv) a amostra provisória selecionada não era representativa porque incluía entidades em vez de grupos; alegou-se ainda que a inclusão de uma empresa que fora recentemente objeto de um processo de alienação e outra que tinha vendas coligadas diminuía a representatividade da amostra.

(20) Os argumentos apresentados pelas partes foram devidamente analisados:

– A decisão de recorrer a uma amostra é estabelecida para cada inquérito independentemente, em função das circunstâncias específicas de cada caso e o artigo 11.º, n.º 9, do regulamento de base não rege o recurso a uma tal amostra para a determinação do prejuízo no contexto de um reexame da caducidade. Ao contrário dos inquéritos anteriores, no âmbito dos quais se considerou viável fazer incidir o inquérito sobre todas as empresas que se deram a conhecer e colaboraram, no presente reexame, a Comissão entendeu que não seria possível fazer incidir o inquérito sobre todos os produtores da União no prazo disponível, atendendo ao seu número elevado, e que, por conseguinte, estavam cumpridas as condições previstas no artigo 17.º

– A Comissão não «confundiu» a determinação dos elementos de apoio ao início de um reexame da caducidade, a determinação da indústria da União e a seleção da amostra provisória, uma vez que estas fases se mantiveram independentes umas das outras e foram objeto de decisões separadas. Não se demonstrou até que ponto o recurso aos dados sobre a produção e as vendas fornecidos pelos produtores da União no contexto da análise dos elementos de apoio ao início do reexame da caducidade afetou a representatividade da amostra.

– A amostra foi constituída com base na informação disponível aquando da seleção, em conformidade com o artigo 17.º do regulamento de base. A representatividade da amostra foi revista na sequência dos comentários das partes interessadas relativos a dados específicos das empresas. Considerou-se que nenhum dos comentários tinha fundamento.

– Em conformidade com o artigo 17.º do regulamento de base, a amostra foi estabelecida com base no volume mais representativo da produção e das vendas sobre o qual podia razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. As entidades integradas em grupos maiores que se verificou exercerem a sua atividade de forma independente em relação a outras filiais do mesmo grupo foram consideradas representativas da indústria da União, pelo que não foi necessário fazer incidir o inquérito sobre todo o grupo numa base consolidada. Ao mesmo tempo, as empresas foram incluídas na amostra como entidades económicas, garantindo-se a verificação de todos os dados pertinentes. Além disso, as alienações e a existência de vendas coligadas faziam parte das características do setor no período em causa, pelo que se considerou que nenhum destes elementos diminuía a representatividade da amostra.

(21) Na sequência da divulgação dos factos e considerações essenciais («divulgação»), as partes reiteraram os argumentos supramencionados, que tinham já sido abordados.

(22) Os três produtores-exportadores indianos incluídos na amostra, o único produtor-exportador da Malásia e o único produtor-exportador da Tailândia que se mostraram dispostos a ser incluídos na amostra enviaram respostas ao questionário. No entanto, as respostas ao questionário de um produtor indiano incluído na amostra permitiram apurar que este exportara apenas volumes insignificantes do produto em causa durante o PIR, pelo que acabariam por se realizar visitas de verificação aos dois restantes produtores-exportadores que, no conjunto, representavam 99 % das importações totais provenientes da Índia para a União durante o PIR.

(23) Na sequência da divulgação, um produtor indiano colaborante solicitou o cálculo da sua margem de dumping. Neste contexto, voltou a confirmar-se que as exportações desta empresa eram irrisórias e, por conseguinte, não tinham impacto na determinação da probabilidade de continuação ou reincidência do dumping no âmbito do presente reexame da caducidade. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.

(24) O aviso de início previa a amostragem de importadores independentes. Nenhum dos vinte e quatro importadores independentes contactados colaborou no presente inquérito.

(25) Todos os cinco fornecedores de matérias-primas conhecidos foram contactados aquando do início do processo e receberam os questionários pertinentes. Dois fornecedores responderam ao questionário.

(26) Todos os utilizadores e associações de utilizadores conhecidos foram contactados aquando do início do processo, tendo 17 utilizadores respondido ao questionário. Vinte associações de utilizadores de 16 Estados-Membros deram-se a conhecer e formularam observações.

(27) Verificação das informações recebidas

(28) A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para determinar a probabilidade de continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo resultante, e o interesse da União. Foram realizadas visitas de verificação nas instalações das seguintes partes interessadas:

(a) Produtores da União

– Indorama Polymers Europe, UAB, Países Baixos

– Equipolymers, Itália, Alemanha

– Neo Group, UAB, Lituânia.

– Novapet SA, Espanha

(b) Produtores-exportadores na Índia:

– Dhunseri Petrochem & Tea Ltd, Kolkata;

– Reliance Industries Ltd, Navi Mumbai;

(c) Produtor na Malásia:

– MPI Polyester Industries Sdn Bhd, Shah Alam, Selangor;

(d) Produtor na Tailândia:

– Indorama Polymers Pcl, Banguecoque;

(e) Utilizadores da União

– Coca-Cola Europe, Bélgica;

– Nestle Waters France, França.

B. PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR

1. Produto em causa

(29) O produto em causa no presente reexame é o mesmo produto abrangido pelo último reexame da caducidade concluído em 2007 a que se faz referência no considerando 2, designadamente, o poli(tereftalato de etileno) com um índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais, em conformidade com a norma ISO 1628-5, atualmente classificado no código NC 3907 60 20 e originário da Índia, da Indonésia, da Malásia, de Taiwan e da Tailândia.

2. Produto similar

(30) Como no inquérito inicial e no inquérito de reexame, verificou-se que o produto em causa, o PET produzido e vendido nos mercados internos dos países em causa e o PET produzido e vendido na União pelos produtores da União têm as mesmas características físicas e químicas de base e as mesmas utilizações. Por conseguinte, foram considerados produtos similares na aceção do artigo 1.º, n.º 4, do regulamento de base.

C. PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU DE REINCIDÊNCIA DE DUMPING

3. Observações preliminares

(31) Em conformidade com o artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base, foi examinado se a caducidade das medidas em vigor poderia conduzir a uma continuação ou reincidência do dumping.

(32) Em caso de não colaboração, tal como aconteceu com a Indonésia e Taiwan, tiveram de ser utilizados os dados disponíveis em conformidade com o artigo 18.º do regulamento de base. No que diz respeito à Malásia e à Tailândia, recorreu-se à informação disponibilizada pelas empresas colaborantes bem como aos dados disponíveis.

(33) Durante o PIR, o volume de importações total do produto em causa originário dos países em causa atingiu, segundo o Eurostat, 126 500 toneladas, representando 4,5 % da parte de mercado da União.

(34) No que diz respeito ao desenvolvimento da capacidade de produção e ao consumo interno nos países em causa, recorreu-se ao relatório de informação sobre o mercado incluído no pedido, bem como a informação de acesso público, nomeadamente os perfis das empresas publicados na Internet, e as respostas verificadas ao questionário dadas pelas empresas que colaboraram.

4. Índia

4.1. Observações preliminares

(35) Tal como referido, sete produtores-exportadores indianos colaboraram, tendo três deles sido escolhidos para integrar a amostra. Dado que se apurou que uma empresa incluída na amostra exportara apenas volumes insignificantes do produto em causa durante o PIR, acabariam por se realizar visitas de verificação aos dois restantes produtores-exportadores que, no conjunto, representavam 99 % das importações totais provenientes da Índia para a União durante o PIR.

(36) Durante o PIR, as importações totais da Índia ascenderam a 97,000 toneladas, correspondendo a 76 % das importações totais dos países em causa abrangidos pelo presente reexame e a 3,4 % da parte de mercado da União. Os dois produtores-exportadores indianos incluídos na amostra foram sujeitos a compromissos, tendo-se apurado que, durante o PIR, respeitaram o preço mínimo de importação (PMI). Como estes produtores-exportadores representavam a quase totalidade das exportações da Índia, a sua parte de mercado correspondia quase exatamente à parte de mercado de toda a Índia.

4.2. Importações objeto de dumping durante o PIR

4.2.1. Valor normal

(37) De acordo com o artigo 2.º, n.º 2, do regulamento de base, averiguou-se em primeiro lugar se as vendas totais do produto similar realizadas por cada produtor-exportador indiano incluído na amostra no mercado interno a clientes independentes eram representativas, ou seja, se o volume total dessas vendas era igual a, pelo menos, 5 % do volume total das vendas de exportação correspondentes para a União.

(38) Em seguida, identificaram-se os tipos do produto similar vendidos no mercado interno pelos produtores-exportadores que realizaram vendas representativas globais no mercado interno que fossem idênticos aos tipos vendidos para exportação para a União ou diretamente comparáveis com eles.

(39) Além disso, determinou-se se as vendas de cada produtor-exportador colaborante no mercado interno eram representativas para cada de tipo do produto, ou seja, se as vendas no mercado interno de cada tipo do produto constituíram, pelo menos, 5 % do volume de vendas do mesmo tipo do produto na União. Para os tipos do produto comercializados em quantidades representativas, a Comissão examinou em seguida se essas vendas foram efetuadas no decurso de operações comerciais normais, em conformidade com o artigo 2.º, n.º 4, do regulamento de base. Para o efeito, estabeleceu-se, para cada tipo do produto em causa exportado, a proporção de vendas rentáveis a clientes independentes no mercado interno durante o PIR.

(40) Uma vez que se apurou que as vendas no mercado interno de todos os tipos do produto foram efetuadas em quantidades suficientes e no decurso de operações comerciais normais, o valor normal baseou-se no preço efetivamente praticado no mercado interno, calculado como a média ponderada de todas as vendas desse tipo do produto no mercado interno durante o PIR.

4.2.2. Preço de exportação

(41) Uma vez que todas as vendas para exportação do produto em causa tinham sido efetuadas diretamente a clientes independentes na União, o preço de exportação foi determinado com base nos preços efetivamente pagos ou a pagar, em conformidade com o artigo 2.º, n.º 8, do regulamento de base.

4.2.3. Comparação

(42) A comparação entre o valor normal médio ponderado e o preço de exportação médio ponderado foi efetuada no estádio à saída da fábrica e no mesmo estádio de comercialização.

(43) A fim de assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, foram tidas em conta, de acordo com o artigo 2.º, n.º 10, do regulamento de base, as diferenças nos fatores que afetam os preços e a comparabilidade dos mesmos. Para o efeito, foram devidamente tidas em conta, sob a forma de ajustamentos, as diferenças em matéria de custos de transporte, seguro, manutenção, custos financeiros, custos de embalagem, comissões e abatimentos, nos casos em que se demonstrou afetarem a comparabilidade dos preços.

(44) Um produtor-exportador solicitou um ajustamento, em conformidade com o artigo 2.º, n.º 10, alínea b), do regulamento de base, pretextando que os encargos de importação eram alegadamente suportados pelo produto similar destinado ao consumo no país de exportação, mas reembolsados por meio de um regime de devolução quando o produto era vendido para exportação para a União. No entanto, o inquérito permitiu apurar que não havia qualquer relação entre o montante da devolução de direitos, calculado como percentagem fixa do valor FOB dos produtos exportados, e os direitos efetivamente pagos sobre os inputs importados integrados no produto exportado. De facto, constatou-se que mesmo os exportadores que adquirem todos os seus inputs a nível nacional em vez de os importarem podem beneficiar do regime de devolução. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.

4.2.4. Margem de dumping

(45) Em conformidade com o disposto no artigo 2.º, n.os 11 e 12, do regulamento de base, o valor normal médio ponderado por tipo foi comparado com o preço de exportação médio ponderado do tipo correspondente do produto em causa. Esta comparação revelou um dumping de cerca de 4,8 % e 6,6 %, respetivamente, para os produtores-exportadores incluídos na amostra que efetuaram vendas para a UE no PIR, apesar de ambas as empresas estarem sujeitas a compromissos de preços.

(46) Na sequência da divulgação, um produtor-exportador alegou que o cálculo da margem de dumping com base nas vendas no mercado interno de quatro meses em vez de todos os meses do PIR não só não se justificava como aumentava artificialmente a sua margem de dumping. Convém notar que, no contexto do reexame da caducidade, as medidas são mantidas ou revogadas mas não podem ser alteradas. Além disso, fez-se uma comparação entre os quatro meses em causa, ou seja, um mês por cada trimestre, e o valor normal e os preços de exportação dos mesmos meses. Assim, garantiu-se uma comparação equitativa. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.

4.3. Evolução das importações em caso de revogação das medidas

(47) Além da determinação da existência de dumping durante o PIR, foi examinada a probabilidade de continuação do dumping se as medidas forem revogadas.

(48) A este respeito, foram analisados os seguintes elementos: o volume e os preços das importações objeto de dumping provenientes da Índia, a atratividade do mercado da União e de outros mercados terceiros, a capacidade de produção e as capacidades excedentárias disponíveis para as exportações dos produtores indianos.

(49) A análise baseou-se sobretudo nas respostas verificadas ao questionário e no estudo de informação sobre o mercado, cruzados com a informação de acesso público.

4.3.1. Volume e preços das importações objeto de dumping provenientes da Índia

(50) As importações provenientes da Índia na União duplicaram durante o período considerado e ascenderam a cerca de 97 000 toneladas durante o PIR, correspondendo a 3,5 % do consumo total da UE durante o PIR.

(51) Ao longo do período considerado, os preços das importações flutuaram e acompanharam as mesmas tendências que os preços de venda da indústria da União no mercado da União. Em termos globais, os preços das importações aumentaram 29% entre 2008 e o PIR. Não se detetou subcotação dos preços durante o PIR.

4.3.2. Atratividade do mercado da União e de outros mercados terceiros

(52) Durante o PIR, os preços de exportação indianos para países terceiros foram em geral inferiores aos seus preços no mercado interno. Esta diferença ascendeu a 7,5 % do nível dos preços de exportação.

(53) Os preços de exportação indianos para países terceiros foram em geral inferiores ao nível de preços das exportações indianas para a União, o que leva a concluir que o mercado da União é atrativo porque pode gerar lucros mais elevados. No entanto, devido a esta diferença na política de preços, não se pode excluir que os preços para a União venham a diminuir ainda mais se as medidas forem revogadas.

(54) Na sequência da divulgação, um produtor-exportador alegou que a avaliação da atratividade do mercado da União fora influenciada pela existência de um compromisso, em virtude do qual só poderia exportar quando os preços fossem elevados. No entanto, uma comparação do preço mínimo de importação (PMI) instituído pelo compromisso com o preço à saída da fábrica das exportações para a União nos oito meses em que comprovadamente o produtor exportou para a União revelou que o preço de exportação para a União foi, em média, significativamente superior ao PMI, indicando que a política de fixação de preços só foi ligeiramente influenciada pelo compromisso, se é que o foi de alguma forma. Assim, o facto de haver um compromisso não alterou a conclusão estabelecida relativa à atratividade do mercado da União. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.

(55) Capacidade de produção e capacidade excedentária disponível para as exportações dos produtores indianos

(56) Durante o PIR, a Índia registou uma capacidade de produção de 700 000-900 000 toneladas, sendo a capacidade de produção excedentária disponível para as exportações de 200 000-300 000 toneladas.

(57) De acordo com as informações obtidas no inquérito, prevê-se que a capacidade da Índia aumente ainda mais e ascenda a cerca de 1 600 000 – 1 800 000 toneladas em 2014. Este aumento deverá ser muito mais acentuado do que o aumento do consumo interno. Por conseguinte, calcula-se que a capacidade excedentária em relação à procura interna ascenda a 600 000-700 000 toneladas em 2014, o que corresponderia a cerca de 21-25 % do consumo total da União durante o PIR. Convém notar que na Turquia e na África do Sul estão em vigor medidas de defesa comercial contra a Índia, o que reduz assim potencialmente os mercados a que as exportações indianas poderiam ter acesso.

(58) É provável que as exportações para a União venham a aumentar se as medidas forem revogadas, atendendo sobretudo aos níveis de preços mais elevados no mercado da União e à dimensão do mercado com consumo elevado. Por outro lado, não é de excluir que os produtores-exportadores diminuam ainda mais os seus preços de exportação para a União, exacerbando assim o dumping verificado durante o PIR.

(59) Um produtor-exportador afirmou que a capacidade de produção disponível para as exportações na Índia diminuiria a partir de 2014 e que, por conseguinte, a situação atual era apenas temporária. Constatou-se que a alegada redução da capacidade disponível para as exportações a partir de 2014 estava em consonância com as projeções do relatório de informação sobre o mercado. Concluiu-se, por conseguinte, que este argumento não era de molde a alterar a análise no que diz respeito à evolução da capacidade disponível para as exportações. Após a divulgação, um produtor-exportador alegou que era inevitável que uma considerável capacidade excedentária estivesse temporariamente disponível para as exportações devido ao facto de, em geral, os acréscimos da capacidade de produção se realizarem apenas em grandes incrementos devido às dimensões mínimas das atuais fábricas de PET. Em resposta, há que notar que entre o PIR e o ano seguinte, houve acréscimos da capacidade de produção na ordem das 150 000 a 200 000 toneladas. A argumentação invocada não é suficiente para justificar as capacidades excedentárias disponíveis para as exportações referidas no considerando 55. De qualquer forma, neste contexto a causa das capacidades excedentárias disponíveis para as exportações é irrelevante. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.

(60) Algumas partes alegaram que as capacidades excedentárias disponíveis para as exportações que se estavam a desenvolver na Índia poderiam ser absorvidas por outros países terceiros e que, por conseguinte, as capacidades excedentárias disponíveis para as exportações tal como calculadas pela Comissão não teriam sido devidamente avaliadas. Nunca se partiu do princípio de que quaisquer eventuais capacidades excedentárias disponíveis para as exportações seriam encaminhadas na sua totalidade para a União. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.

(61) Um produtor-exportador afirmou que a Turquia e a África do Sul eram mercados de exportação relativamente pouco importantes e contestou que a aplicação de medidas de defesa comercial contra a Índia nestes países tivesse sido interpretada pela Comissão como uma indicação de que a Índia iria praticar dumping do produto em causa no mercado da União. A avaliação da Comissão é a de que as medidas de defesa comercial aplicadas pela Turquia e a África do Sul contra as importações provenientes da Índia reduzem potencialmente os mercados a que as exportações indianas poderiam ter acesso. Além disso, se a alegação de que a Turquia e a África do Sul são mercados de exportação irrelevantes se revelar correta, o aumento das capacidades excedentárias na Índia implica a probabilidade de um aumento das exportações para a União, mesmo na ausência das medidas de defesa comercial instituídas pela Turquia e a África do Sul. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.

4.3.3. Conclusão sobre a probabilidade de continuação do dumping

(62) À luz do que precede e, em especial, tendo em conta a continuação das práticas de dumping e a grande capacidade excedentária existente, pode concluir-se que é provável que, se as medidas forem revogadas, venham a ser dirigidos para o mercado da União volumes de importação significativos provenientes da Índia a preços de dumping, e, por conseguinte, que existe uma probabilidade de continuação de dumping.

5. Indonésia

5.1. Observações preliminares

(63) Nenhum dos cinco produtores-exportadores indonésios conhecidos colaborou no inquérito, pelo que a análise da probabilidade de continuação do dumping se baseou nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.º do regulamento de base.

(64) De acordo com o Eurostat, os volumes de importação da Indonésia durante o PIR ascenderam a 253 toneladas, correspondendo a perto de 0 % das importações totais dos países em causa abrangidos pelo presente reexame e a aproximadamente 0 % em termos de parte de mercado da União

5.2. Importações objeto de dumping durante o PIR

(65) Tendo em conta a falta de colaboração, com base nos elementos constantes do pedido de reexame, as importações da Indonésia foram feitas a preços de dumping, com uma margem de dumping de 10,8 %.

5.3. Evolução das importações em caso de revogação das medidas

(66) Além da determinação da existência de dumping durante o PIR, foi examinada a probabilidade de continuação do dumping se as medidas forem revogadas.

(67) A este respeito, foram analisados os seguintes elementos: o volume e os preços das importações objeto de dumping provenientes da Indonésia, a atratividade do mercado da União e de outros mercados terceiros, a capacidade de produção e as capacidades excedentárias disponíveis para as exportações dos produtores indonésios.

5.3.1. Volume e preços das importações objeto de dumping provenientes da Indonésia

(68) As importações provenientes da Indonésia para a União mantiveram-se a um nível muito baixo durante todo o período considerado. Em 2008, não se realizaram quaisquer importações. Em 2009, as importações aumentaram para aproximadamente 400 toneladas, registando novo aumento em 2010 para cerca de 1000 toneladas e voltando a diminuir para 253 toneladas durante o PIR. A parte de mercado correspondente do consumo total da União destas importações foi de aproximadamente 0 % ao longo de todo o período considerado.

(69) Em 2009 e 2010, os preços de importação da Indonésia eram, em média, mais elevados do que os da indústria da União no mercado da União. Durante o PIR, embora o preço de importação médio da Indonésia fosse ligeiramente inferior ao da indústria da União no mercado da União, os referidos níveis de preços podiam ser considerados semelhantes. Não se detetou subcotação dos preços durante o PIR.

5.3.2. Atratividade do mercado da União e de outros mercados terceiros

(70) Tanto a informação prestada no pedido de reexame como as estatísticas de comércio constantes do sítio Web oficial da Indonésia abrangem uma definição mais alargada do produto do que o produto em causa. Por conseguinte, não foi possível determinar de modo fiável os preços para os mercados de exportação de países terceiros.

(71) Em virtude da falta de colaboração, também não foi possível determinar o preço no mercado interno.

5.3.3. Capacidade de produção e capacidade excedentária disponível para as exportações

(72) Atendendo a que não se registou qualquer colaboração por parte da Indonésia, a evolução da capacidade de produção e da procura interna foi estabelecida com base nos dados constantes do pedido de reexame, os quais foram alterados na sequência de uma informação facultada pelo requerente durante o inquérito, alegando que o único plano de acréscimo das capacidades previsto no pedido de reexame não se realizaria. Os dados alterados seriam subsequentemente cruzados com a informação de acesso público, nomeadamente os perfis das empresas publicados na Internet. Com base no que precede, afigura-se que a capacidade de produção na Indonésia se manteve ao mesmo nível, designadamente 400 000-600 000 toneladas durante todo o período considerado. As capacidades excedentárias disponíveis para as exportações durante o período considerado diminuíram constantemente até atingir 65-70 % da capacidade total do país durante o PIR, correspondendo a 9-11 % do consumo total da UE. Não se prevê que a capacidade venha a aumentar, pelo menos até 2014. Em paralelo, calcula-se que o consumo na Indonésia venha a aumentar. Por conseguinte, a parte da capacidade de produção disponível para as exportações deverá diminuir e corresponder apenas a uma parte muito reduzida do consumo total da União durante o PIR.

5.3.4. Conclusão sobre a probabilidade de continuação do dumping

(73) Tendo em conta o acima exposto, em especial as conclusões relativas à evolução prevista da capacidade, considera-se que não é provável que, se as medidas forem revogadas, os produtores-exportadores da Indonésia retomem as exportações a preços de dumping em quantidades prejudiciais para o mercado da União a curto e médio prazo.

6. Malásia

6.1. Observações preliminares

(74) Dos dois produtores-exportadores conhecidos, só um colaborou no inquérito, mas apurou-se que não exportara para a União durante o PIR. Este produtor representava cerca de 20 % da capacidade de produção total na Malásia durante o PIR. A informação facultada pelo produtor colaborante na Malásia foi utilizada no contexto da análise do comportamento dos preços no mercado interno da Malásia, bem como noutros mercados de países terceiros.

(75) As conclusões basearam-se nos dados disponíveis em conformidade com o artigo 18.º do regulamento de base, ou seja, no pedido de reexame e na informação de acesso público, nomeadamente, perfis das empresas publicados na Internet.

(76) Durante o PIR, as importações totais na União provenientes da Malásia ascenderam a 17 000 toneladas, correspondendo a 13 % das importações totais dos países em causa abrangidos pelo presente reexame e a perto de 0,6 % da parte de mercado da União.

6.2. Importações objeto de dumping durante o PIR

(77) Com base no pedido de reexame, as importações da Malásia foram feitas a preços de dumping, com uma margem de dumping de 6,7 %.

(78) Uma vez que o produtor colaborante não exportou para a União durante o PIR, não foi possível calcular uma margem de dumping para essa empresa. No entanto, o valor normal foi calculado com base nas suas vendas no mercado interno, e a comparação deste valor normal com o preço das importações provenientes da Malásia para a União, de acordo com os dados do Eurostat, permite obter um valor coerente com a margem de dumping mencionada no considerando 75.

6.3. Evolução das importações em caso de revogação das medidas

(79) Além da determinação da existência de dumping durante o PIR, foi examinada a probabilidade de continuação do dumping se as medidas forem revogadas.

(80) A este respeito, foram analisados os seguintes elementos: o volume e os preços das importações objeto de dumping provenientes da Malásia, a atratividade do mercado da União e de outros mercados terceiros, a capacidade de produção e as capacidades excedentárias disponíveis para as exportações dos produtores da Malásia.

6.3.1. Volume e preços das importações objeto de dumping provenientes da Malásia

(81) As importações na União provenientes da Malásia aumentaram durante o período considerado de cerca de 8000 toneladas para 17 000 toneladas, após uma diminuição acentuada em 2009 e 2010. Apesar do aumento global das importações provenientes da Malásia, as partes de mercado mantiveram-se perto de 0 %, exceto no PIR, altura em que atingiram 0,6 %.

(82) Ao longo do período considerado, os preços das importações flutuaram e acompanharam as mesmas tendências que os preços de venda da indústria da União no mercado da União. Em termos globais, os preços das importações aumentaram 25% entre 2008 e o PIR. Não se detetou subcotação dos preços durante o PIR.

6.3.2. Atratividade do mercado da União e de outros mercados terceiros

(83) Durante o PIR, o produtor-exportador colaborante exportou 300-500 toneladas do produto similar para outros países terceiros. A análise destas vendas mostra que, durante o PIR, os preços de exportação da Malásia para países terceiros foram, em geral, mais elevados do que os respetivos preços no mercado interno. Esta diferença de preços correspondeu a 5-10 %.

6.3.3. Capacidade de produção e capacidade excedentária disponível para as exportações

(84) A capacidade de produção total na Malásia foi de cerca de 100 000-300 000 toneladas durante o PIR com base nos dados constantes do pedido de reexame, cruzados com a informação de acesso público, nomeadamente os perfis das empresas publicados na Internet. As capacidades excedentárias disponíveis para as exportações durante o período considerado diminuíram constantemente até atingir cerca de 52-55 % da capacidade total do país durante o PIR, correspondendo a 3-4 % do consumo total da UE. Com base nas mesmas fontes, prevê-se que a capacidade de produção se mantenha a este nível, pelo menos até 2014, mas que o consumo interno venha a aumentar. Por conseguinte, a parte da capacidade de produção disponível para as exportações deverá diminuir e corresponder apenas a 2-3 % do consumo total da União durante o PIR. Não se prevê, por conseguinte, que os volumes de importação provenientes da Malásia venham a aumentar de forma significativa se as medidas forem revogadas.

6.3.4. Conclusão sobre a probabilidade de continuação do dumping

(85) Atendendo ao acima exposto, em especial as conclusões relativas à evolução prevista da capacidade, considerou-se que não é provável que os produtores-exportadores da Malásia retomem a exportação de quantidades prejudiciais a preços de dumping para o mercado da União a curto e médio prazo se as medidas forem revogadas.

7. Taiwan

7.1. Observações preliminares

(86) Nenhum dos quatro produtores-exportadores taiwaneses colaborou no inquérito, pelo que a análise da probabilidade de continuação do dumping se baseou nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.º do regulamento de base.

(87) Durante o PIR, os volumes de importação na União provenientes de Taiwan ascenderam a 12 000 toneladas, correspondendo a 9,7 % das importações totais dos países em causa abrangidos pelo presente reexame e a perto de 0,4 % da parte de mercado da União.

7.2. Importações objeto de dumping durante o PIR

(88) Tendo em conta a falta de colaboração, com base nos elementos constantes do pedido de reexame, as importações de Taiwan foram feitas a preços de dumping, com uma margem de dumping de 12%.

(89) Na sequência da divulgação, algumas partes alegaram que, para efeitos do cálculo da margem de dumping, a Comissão deveria ter recorrido aos preços internos e de exportação de um produtor de PET de Taiwan que solicitara um reexame respeitante a um novo exportador nos termos do artigo 11.º, n.º 4, do regulamento de base[18], cujo período de inquérito fora concomitante com o PIR do presente processo. Convém notar, contudo, que o produtor de PET em causa não colaborou neste reexame da caducidade. As informações apresentadas no contexto de um inquérito só podem ser utilizadas exclusivamente para o efeito para o qual foram solicitadas. Por conseguinte, a informação obtida no reexame respeitante a um novo exportador não pode ser utilizada no contexto do presente reexame da caducidade. Além disso, trata-se do mais pequeno produtor de PET de Taiwan, cujas vendas de exportação para a União representaram apenas uma parte insignificante do total das exportações de Taiwan durante o PIR. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada. Alegou-se que, globalmente, as importações provenientes de Taiwan durante o PIR não foram objeto de dumping. Recorde-se, no entanto, que nenhum dos produtores-exportadores de Taiwan colaborou, pelo que não foi possível determinar o dumping com base nos dados apresentados por estes produtores-exportadores. A alegação de que não houve dumping não foi fundamentada por quaisquer elementos de prova e foi rejeitada.

7.3. Evolução das importações em caso de revogação das medidas

(90) Além da determinação da existência de dumping durante o PIR, foi examinada a probabilidade de continuação do dumping se as medidas forem revogadas.

(91) A este respeito, foram analisados os seguintes elementos: o volume e os preços das importações objeto de dumping provenientes de Taiwan, a atratividade do mercado da União e de outros mercados terceiros, a capacidade de produção e as capacidades excedentárias disponíveis para as exportações dos produtores taiwaneses.

7.3.1. Volume e preços das importações objeto de dumping provenientes da Taiwan

(92) As importações na União provenientes de Taiwan aumentaram durante o período considerado de cerca de 10 000 toneladas para 12 000 toneladas, após uma diminuição em 2009 e 2010. Apesar do aumento global das importações provenientes de Taiwan, as partes de mercado mantiveram-se perto de 0 % e, durante o PIR, atingiram 0,4 % do consumo total da União durante o PIR.

(93) Ao longo do período considerado, os preços das importações flutuaram e acompanharam as mesmas tendências que os preços de venda da indústria da União no mercado da União. Em termos globais, os preços das importações aumentaram 27 % entre 2008 e o PIR. Não se detetou subcotação dos preços durante o PIR.

7.3.2. Atratividade do mercado da União e de outros mercados terceiros

(94) As estatísticas do Departamento de Comércio Externo de Taiwan mostram que foram grandes os volumes das exportações para países terceiros, representando cerca de 60 % da capacidade de produção total do país durante o PIR.

(95) Uma comparação do preço de exportação médio obtido junto da mesma fonte com o valor normal constante do pedido de reexame revela que os preços de exportação para países terceiros foram, em geral, inferiores aos preços no mercado interno. Esta diferença ascendeu a cerca de 12 % do nível dos preços de exportação.

(96) As estatísticas do Departamento de Comércio Externo de Taiwan revelam que o preço de exportação médio para países terceiros foi inferior ao preço da indústria da União na União. Esta diferença correspondeu a cerca de 7 % dos preços de exportação. Apurou-se também que, durante o PIR, o preço de exportação médio para a União foi mais elevado do que o preço de exportação médio para outros países terceiros. Esta diferença ascendeu a cerca de 5,5 % do preço das exportações para outros países terceiros. Por conseguinte, há incentivo para exportar para a União nos casos em que o nível de preços predominante na União é mais elevado. Este facto parece indiciar que, se as medidas fossem revogadas, e tendo em conta as grandes capacidades excedentárias disponíveis para as exportações (ver os considerandos 97 a 98), é provável que os exportadores de Taiwan exportem PET a preços de dumping e em quantidades superiores a níveis suscetíveis de causar prejuízo para a União.

(97) Na sequência da divulgação, uma parte interessada contestou a utilização, pela Comissão, das estatísticas do Departamento de Comércio Externo de Taiwan, alegando que o código do produto não coincidia com o produto em causa. É verdade que Taiwan e a União utilizam diferentes escalas para medir a viscosidade, respetivamente a «viscosidade intrínseca» em Taiwan e o «índice de viscosidade» na União. Porém, por meio da relação matemática entre ambas as escalas, é possível concluir que o código do produto utilizado em Taiwan corresponde ao produto em causa. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.

7.3.3. Capacidade de produção e capacidade excedentária disponível para as exportações

(98) Atendendo a que não se registou qualquer colaboração por parte de Taiwan, a evolução da capacidade e da procura interna foi estabelecida com base nos dados constantes do pedido de reexame, cruzados com a informação de acesso público, nomeadamente os perfis das empresas publicados na Internet.

(99) Durante o PIR, a capacidade de produção total em Taiwan foi de cerca de 1 000 000-1 200 000 toneladas. As capacidades excedentárias disponíveis para as exportações mantiveram-se estáveis nos primeiros três anos do período considerado e aumentaram durante o PIR, altura em que corresponderam a cerca de 80 % da capacidade total do país durante o PIR e 28-33 % do consumo total da UE durante o PIR. Com base nas mesmas fontes, prevê-se que a capacidade de produção aumente significativamente, pelo menos até 2014, mas que o consumo interno registe apenas um ligeiro aumento. Por conseguinte, a parte da capacidade de produção disponível para as exportações deverá aumentar para 1 200 000-1 300 000 toneladas, correspondendo a 42-47 % do consumo total da União durante o PIR.

(100) Este facto demonstra que os produtores-exportadores taiwaneses do produto em causa dependem fortemente das vendas de exportação e que é provável que as exportações para a União venham a aumentar se as medidas forem revogadas. Em especial, o nível de preços da indústria da União no mercado da União é mais elevado do que o preço de exportação de Taiwan nos mercados de exportação de países terceiros, o que torna o mercado da União mais atrativo do que os mercados de outros países terceiros. Por outro lado, não se pode excluir que, a fim de conquistar parte de mercado, alguns exportadores possam diminuir os seus preços de exportação para a União. Além disso, na Turquia e na África do Sul estão em vigor medidas de defesa comercial contra Taiwan, o que reduz assim os mercados potenciais a que as exportações taiwanesas têm livre acesso.

(101) Algumas partes interessadas argumentaram que não havia capacidades não utilizadas em Taiwan que pudessem dar azo a um aumento substancial das exportações para a União. Afirmaram, além disso, que a região Ásia-Pacífico e as Américas são os principais mercados de exportação da produção de PET de Taiwan. Os preços CIF das importações de PET provenientes de Taiwan são mais elevados do que os preços de todas as outras principais fontes de importação para a União e as medidas em vigor sobre as importações de PET originário de Taiwan são muito reduzidas, pelo que a sua revogação não daria azo a diferenças de preço significativas.

(102) Convém notar que nenhum dos produtores-exportadores de Taiwan colaborou no presente reexame. Além disso, as conclusões descritas nos considerandos 97 e 98 sugerem o contrário. Nesta base, as alegações das partes em causa tiveram de ser rejeitadas.

(103) Na sequência da divulgação, estas partes reiteraram a importância das regiões da Ásia-Pacífico e da América do Sul enquanto mercados de exportação e alegaram que estes mercados atrairiam uma parte importante do aumento previsto das capacidades excedentárias disponíveis para as exportações de Taiwan. Para corroborar esta afirmação, as partes apresentaram os valores relativos da capacidade de produção e da procura interna em 2012 e 2020 para ambas as regiões. Há que notar que a situação em 2020 é irrelevante para o presente reexame da caducidade e que utilizar 2012 como um dos termos da comparação equivale a ignorar os consideráveis acréscimos da capacidade que se verificaram durante o PIR até 2012. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.

(104) Além disso, algumas partes alegaram que as capacidades excedentárias disponíveis para as exportações que se estavam a desenvolver em Taiwan deveriam ter em conta o aumento da procura noutros mercados terceiros. Por conseguinte, em seu entender, as capacidades excedentárias disponíveis para as exportações não teriam sido devidamente avaliadas. Tal como referido no considerando 58, o inquérito não concluiu que todas as capacidades excedentárias disponíveis para as exportações seriam encaminhadas para a União. Nunca se considerou que quaisquer eventuais capacidades excedentárias disponíveis para as exportações seriam encaminhadas na sua totalidade para a União. Com base nos dados disponíveis, é razoável considerar que atendendo à atratividade do mercado da União em termos de preço e dimensão e aos grandes volumes das capacidades excedentárias disponíveis para as exportações, as quantidades que provavelmente serão encaminhadas para o mercado da União deverão ser superiores a níveis suscetíveis de causar prejuízo para a União. Além do mais, recorde-se que nenhum dos produtores de PET de Taiwan colaborou no inquérito e que não estavam disponíveis dados exatos sobre a produção e a capacidade efetivas nem sobre as vendas internas e vendas para exportação. Por conseguinte, tal como se refere no considerando 84, foi necessário basear as conclusões relativas à continuação do dumping nos dados disponíveis. Neste contexto, atendendo não só às quantidades significativas disponíveis para as exportações como também à análise dos níveis dos preços de exportação para outros países terceiros e do nível de preços na União exposta nos considerandos 93 a 95, é razoável considerar que as exportações provenientes de Taiwan serão reencaminhadas para a União a preços de dumping e em quantidades superiores a níveis suscetíveis de causar prejuízo para a União se as medidas forem revogadas. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.

(105) Outra parte alegou que o direito ad valorem aplicável a Taiwan durante o PIR se encontra a um nível muito baixo, pelo que não se pode concluir que as importações provenientes de Taiwan se realizarão a níveis de dumping se as medidas forem revogadas. A margem de dumping atualmente em vigor é um preço mínimo baseado num direito ad valorem de 12,4 %. O facto de os preços serem mais elevados durante o PIR e de, por conseguinte, o direito ad valorem hipotético se situar a um nível mais baixo é irrelevante porque não tem em conta a evolução provável dos preços após o PIR se as medidas forem revogadas, como se expende nos considerandos 94 e 98. Por conseguinte, esta alegação foi rejeitada.

7.3.4. Conclusão sobre a probabilidade de continuação do dumping

(106) Tendo em conta a grande capacidade crescente, a atratividade do mercado da União e as medidas em vigor noutros países terceiros, concluiu-se que é provável que as exportações de Taiwan sejam reencaminhadas para a União a preços de dumping e em quantidades suscetíveis de causar prejuízo se as medidas forem revogadas.

(107) Na sequência da divulgação, uma parte argumentou que o alegado nível reduzido do direito anti-dumping durante o PIR deveria ter sido tomado em consideração na análise da probabilidade de reincidência ou continuação do dumping. No entanto, deve referir-se que nenhum dos produtores-exportadores de Taiwan colaborou, pelo que a alegação de que durante o PIR as margens de dumping se situavam a níveis reduzidos não foi fundamentada, tendo sido rejeitada. Recorde-se que, com base nos factos disponíveis, as margens de dumping apuradas durante o PIR foram de 12 %. Tal como se refere no considerando 104, a análise da evolução provável dos preços das exportações de Taiwan se as medidas fossem revogadas mostrou que havia probabilidades de continuação do dumping. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.

8. Tailândia

8.1. Observações preliminares

(108) Apenas se mostrou disponível para colaborar um produtor-exportador que não exportou PET para a União durante o PIR. O produtor colaborante representava cerca de 25 % da capacidade de produção total na Tailândia durante o PIR. Existem na Tailândia três outros produtores, que não colaboraram. Por conseguinte, as conclusões também se basearam nos dados disponíveis, de acordo com o artigo 18.º do regulamento de base.

(109) Durante o PIR, as exportações para a União ascenderam a 727 toneladas, correspondendo a 0,6 % das importações totais dos países em causa abrangidos pelo presente reexame e a perto de 0 % da parte de mercado da União.

8.2. Importações objeto de dumping durante o PIR

(110) De acordo com o pedido de reexame, as importações na União foram feitas a preços de dumping, com uma margem de dumping de 14,1 %.

(111) Uma vez que a empresa colaborante não exportou para a União durante o PIR, não foi possível calcular uma margem de dumping para essa empresa. No entanto, o valor normal foi calculado com base nas suas vendas no mercado interno, e a comparação deste valor normal com o preço das importações provenientes da Tailândia para a União, de acordo com os dados do Eurostat, permite obter um valor coerente com a margem de dumping mencionada no considerando 108.

8.3. Evolução das importações em caso de revogação das medidas

(112) Além da determinação da existência de dumping durante o PIR, foi examinada a probabilidade de continuação do dumping se as medidas forem revogadas.

(113) A este respeito, foram analisados os seguintes elementos: o volume e os preços das importações objeto de dumping provenientes da Tailândia, a atratividade do mercado da União e de outros mercados terceiros, a capacidade de produção e as capacidades excedentárias disponíveis para as exportações dos produtores tailandeses.

8.3.1. Volume e preços das importações objeto de dumping provenientes da Tailândia

(114) As importações da Tailândia para a União mantiveram-se a um nível insignificante durante todo o período considerado, sem quaisquer importações em 2009 e 2010. Durante o PIR, as importações aumentaram de cerca de 500 toneladas em 2008 para aproximadamente 700 toneladas, correspondendo a perto de 0 % do consumo total da União durante o PIR.

(115) Durante o período considerado, os preços de importação aumentaram de cerca de 980 euros/tonelada em 2008 para perto de 1300 euros/tonelada durante o PIR, ou seja, 32 %. Não se detetou subcotação dos preços durante o PIR.

8.3.2. Atratividade do mercado da União e de outros mercados terceiros

(116) Durante o PIR, apurou-se que o preço médio praticado no mercado interno do único produtor-exportador colaborante foi inferior ao preço médio praticado pela indústria da União na União. Esta diferença de preços correspondeu a 9 %.

(117) Verificou-se que o produtor-exportador colaborante exportava para mercados de países terceiros para além da União. O seu preço de exportação médio para esses mercados no estádio à saída da fábrica era inferior ao valor normal. Esta diferença de preços correspondeu a cerca de 10,8 % do preço de exportação médio.

(118) As exportações do produtor-exportador colaborante para outros países terceiros foram feitas a preços inferiores ao nível de preços da indústria da União na União. A diferença de preços correspondeu a 6,6 % dos preços de exportação para os mercados de países terceiros.

8.3.3. Capacidade de produção e capacidades excedentárias disponíveis para as exportações

(119) A capacidade de produção na Tailândia foi estabelecida com base nos dados constantes do pedido de reexame, na informação de acesso público, nomeadamente os perfis das empresas publicados na Internet, e nas respostas ao questionário dadas pela empresa que colaborou.

(120) A capacidade de produção na Tailândia aumentou significativamente durante o período considerado, representando mais do triplo do consumo interno na Tailândia durante o PIR. A capacidade de produção total na Tailândia foi de cerca de 700 000-900 000 toneladas durante o PIR. A capacidade de produção excedentária disponível para as exportações durante o período considerado diminuiu constantemente até atingir 70-75 % da capacidade total do país durante o PIR, correspondendo a 17-22 % do consumo total da UE. Este facto mostra que a Tailândia é um país orientado para as exportações e que os produtores tailandeses do produto em causa dependem fortemente das vendas de exportação. O inquérito permitiu apurar que, até 2014, a capacidade aumentará ainda mais para 800 000-1 000 000 toneladas. Em simultâneo, de acordo com as mesmas fontes, a procura interna não aumentará ao mesmo ritmo, mantendo-se a um nível relativamente baixo. Por conseguinte, calcula-se que a capacidade excedentária em relação à procura interna aumente consideravelmente para cerca de 700 000-800 000 toneladas no futuro próximo, correspondendo a cerca de 25-30 % do consumo total da União durante o PIR. Além disso, na Turquia e na Malásia estão em vigor medidas de defesa comercial contra a Tailândia, o que reduz assim os mercados terceiros potenciais a que as exportações tailandesas têm livre acesso. Atendendo não só às quantidades significativas disponíveis para as exportações como também à análise dos níveis dos preços de exportação para outros países terceiros e do nível de preços na União exposta nos considerandos 114 a 116, é razoável considerar que as exportações provenientes da Tailândia serão reencaminhadas para a União a preços de dumping e em quantidades superiores a níveis suscetíveis de causar prejuízo para a União se as medidas forem revogadas.

(121) Na sequência da divulgação, o Departamento de Comércio Externo da Tailândia argumentou que a comparação da capacidade de produção e do consumo interno deveria ter sido considerada ao nível da região ASEAN. Refira-se que o governo tailandês não fundamentou a sua alegação, pelo que não há motivos que justifiquem a alteração das conclusões obtidas com base nas capacidades excedentárias disponíveis para as exportações na Tailândia.

8.3.4. Conclusão sobre a probabilidade de continuação do dumping

(122) Tendo em conta a grande capacidade crescente, a atratividade do mercado da União e as medidas em vigor noutros países terceiros, concluiu-se que é provável que as exportações da Tailândia sejam reencaminhadas para a União a preços de dumping e em quantidades suscetíveis de causar prejuízo se as medidas forem revogadas.

D. DEFINIÇÃO DE INDÚSTRIA DA UNIÃO

1. Produção da União e indústria da União

(123) O produto similar é fabricado por 13 produtores conhecidos na União. Estes produtores representam a indústria da União na aceção do artigo 4.º, n.º 1, do regulamento de base e, em seguida, passam a ser designados como «indústria da União».

(124) 12 produtores conhecidos da União, representados no processo vertente pelo autor da denúncia, colaboraram e apoiaram o inquérito. Um outro produtor conhecido da União não colaborou no presente reexame.

(125) Utilizou-se toda a informação disponível relativa à indústria da União, extraída, designadamente, das respostas ao questionário, dos dados do Eurostat e do pedido de reexame, para estabelecer a produção total da União no PIR.

(126) O mercado de PET da União é caracterizado por um número relativamente elevado de produtores, em geral pertencentes a grupos maiores com sede fora da União. Entre 2000 e 2012, a indústria de PET da União sofreu várias mudanças. O mercado encontra-se num processo de consolidação, tendo-se ultimamente registado um certo número de aquisições maioritárias e encerramentos. Continuam a desenvolver-se em conjunto novos produtos, tais como PET reciclado e PET biológico, como derivação relativamente recente da indústria de reciclagem.

(127) Na sequência da divulgação, algumas partes argumentaram que a descrição da situação da indústria da União era inexata, uma vez que cinco produtores pertenciam efetivamente a um grande grupo transnacional e outros três produtores estavam coligados com empresas de embalagens PET. Nenhum destes factos contraria a descrição apresentada no considerando 124, na qual se refere explicitamente que, tal como divulgado, os produtores da União pertencem em geral a grupos maiores. No considerando 209 aborda-se o impacto desta concentração. A avaliação do impacto do mercado cativo é analisada nos considerandos 203 a 205.

(128) Tal como já referido, atendendo ao número relativamente elevado de produtores da União colaborantes, foi selecionada uma amostra de quatro produtores da União, representando mais de 50 % da produção e das vendas da produção total da União do produto similar durante o PIR.

E. SITUAÇÃO DO MERCADO DA UNIÃO

1. Consumo da União

(129) O consumo da União foi estabelecido com base nos volumes de vendas da indústria da União no mercado da União, nos dados relativos aos volumes de importação obtidos do Eurostat e, no que se refere aos produtores da União que não colaboraram, em estimativas baseadas no pedido de reexame.

(130) Após um aumento inicial em 2009 e 2010, o consumo registou uma ligeira diminuição de 2 % no PIR em relação a 2008, totalizando 2 802 milhões de toneladas no PIR.

Quadro 1

Consumo

|| 2008 || 2009 || 2010 || PIR

Volume (toneladas) || || || ||

Consumo || 2 868 775 || 2 934 283 || 2 919 404 || 2 802 066

Índice || 100 || 102 || 102 || 98

Fonte: respostas ao questionário, Eurostat e pedido de reexame ||

2. Importações dos países em causa

2.1. Cumulação

(131) No reexame da caducidade concluído em 2007, as importações de PET originário da Índia, de Taiwan, da Tailândia, da Malásia e da Indonésia foram avaliadas cumulativamente, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 4, do regulamento de base. A Comissão procurou determinar se uma avaliação cumulativa era também adequada no presente inquérito.

(132) Neste contexto, apurou-se que as margens de dumping determinadas em relação às importações provenientes da Índia, de Taiwan, da Tailândia, da Indonésia e da Malásia se situavam acima do nível de minimis. No que diz respeito aos volumes de importação para o mercado da União, estes não foram considerados negligenciáveis apenas no caso da Índia. No caso de Taiwan, da Tailândia, da Indonésia e da Malásia, os volumes de importação situavam-se abaixo do nível de minimis. Por conseguinte, procedeu-se a uma análise prospetiva dos volumes de exportação prováveis, por cada país, caso as medidas fossem revogadas. A análise revelou que as importações provenientes de Taiwan e da Tailândia, ao contrário das da Indonésia e da Malásia, iriam provavelmente aumentar para níveis superiores aos atingidos no PIR, ultrapassando presumivelmente o limiar considerado insignificante, caso as medidas fossem revogadas (ver os considerandos 102 e 118). No caso da Indonésia e da Malásia, apurou-se que as importações para a União foram insignificantes no período considerado e que, no futuro, as capacidades excedentárias disponíveis para as exportações seriam muito baixas. Não é, portanto, muito provável que essa situação venha a mudar a curto prazo.

(133) Tendo em conta o facto de o volume das importações objeto de dumping provenientes da Indonésia e da Malásia durante o PIR ter sido insignificante e de não vir provavelmente a aumentar devido às razões explicadas no considerando 130, considerou-se que os critérios estabelecidos no artigo 3.º, n.º 4, do regulamento de base não foram preenchidos no que respeita às importações provenientes da Indonésia e da Malásia.

(134) Quanto às importações provenientes da Índia, de Taiwan e da Tailândia, convém assinalar que o PET é um produto de base com características químicas e técnicas semelhantes independentemente da sua origem. Nesta perspetiva, considerou-se que o PET importado era permutável com os tipos de PET produzidos na União. Além disso, foram comercializados na União no mesmo período. Por conseguinte, considera-se que o PET importado originário da Índia, de Taiwan e da Tailândia entrou em concorrência com o PET produzido na União.

(135) Com base no exposto, considerou-se que os critérios estabelecidos no artigo 3.º, n.º 4, do regulamento de base se encontravam preenchidos no que se refere à Índia, a Taiwan e à Tailândia. As importações provenientes destes três países foram, assim, analisadas cumulativamente. Como os critérios estabelecidos no artigo 3.º, n.º 4, do regulamento de base não foram preenchidos no que respeita à Malásia e à Indonésia, as importações originárias destes dois países foram examinadas individualmente.

(136) Na sequência da divulgação, uma parte contestou que as importações provenientes da Tailândia fossem objeto de cumulação com as importações provenientes da Índia e de Taiwan e que o mesmo não se aplicasse às importações provenientes da Malásia e da Indonésia. Alegou-se que a Tailândia tinha uma situação semelhante à da Malásia e Indonésia e que, como tal, deveria ter beneficiado de um tratamento semelhante. Recorde-se que, em virtude das capacidades excedentárias disponíveis para as exportações constatadas na Tailândia (ver considerando 118), se encontravam preenchidos os critérios estabelecidos no artigo 3.º, n.º 4, do regulamento de base. Não se poderia traçar qualquer paralelo entre a Tailândia e a Malásia e a Indonésia, porque estes dois países não tinham capacidades excedentárias disponíveis para as exportações semelhantes às constatadas na Tailândia. Por conseguinte, a alegação das partes teve de ser rejeitada.

3. Importações provenientes da Índia, de Taiwan e da Tailândia

3.1. Volume, parte de mercado e preços das importações

(137) Apesar das medidas em vigor, as importações provenientes da Índia, de Taiwan e da Tailândia quase duplicaram durante o período considerado. Tal ficou a dever-se, em parte, ao aumento das importações provenientes da Índia, que aumentaram de 46 313 toneladas em 2008 para 96 678 no PIR, sendo o total dos três países em causa de 109 633 toneladas.

(138) A parte de mercado das importações provenientes da Índia, de Taiwan e da Tailândia aumentou em conformidade de 2 % em 2008 para 3,9 % no PIR. As importações da Índia representaram uma parte de mercado de 3,5 % no PIR, atingindo um nível significativamente superior à parte de mercado estabelecida no último reexame da caducidade (0,3 %).

(139) O preço médio no PIR foi de 1 290 euros/tonelada, o que reflete um aumento de 23 % durante o período considerado, alcançado após uma diminuição inicial de 20 % em 2009.

Quadro 2

Importações provenientes da Índia, de Taiwan e da Tailândia

|| 2008 || 2009 || 2010 || PIR

Volume das importações provenientes da Índia, de Taiwan e da Tailândia (toneladas) || 57 178 || 54 173 || 90 154 || 109 633

Índice (2008 = 100) || 100 || 95 || 158 || 192

Parte de mercado das importações provenientes da Índia, de Taiwan e da Tailândia || 2,0 % || 1,8 % || 3,1 % || 3,9 %

Índice (2008 = 100) || 100 || 93 || 155 || 196

Preço das importações (euros/tonelada) || 1 049 || 838 || 1 031 || 1 290

Índice (2008 = 100) || 100 || 80 || 98 || 123

Fonte: Eurostat

3.2. Subcotação dos preços

(140) Atendendo à falta de colaboração dos produtores-exportadores de Taiwan, a subcotação dos preços em relação às importações de Taiwan teve de ser estabelecida com base nas estatísticas de importação (Eurostat). Dado que o exportador tailandês colaborante não exportou para a União durante o PIR, também neste caso a subcotação dos preços relativa às importações da Tailândia teve de ser estabelecida com base nas estatísticas de importação (Eurostat). Quanto à Índia, o cálculo baseou-se nos dados recolhidos e verificados no local. Os preços de venda pertinentes da indústria da União foram os preços cobrados a clientes independentes, ajustados, quando necessário, para o estádio à saída da fábrica. No PIR, não se detetou subcotação dos preços relativamente a qualquer um dos países em causa.

4. Importações provenientes da Malásia e da Indonésia

4.1. Volume, parte de mercado e preços das importações

(141) Os volumes de importação provenientes da Malásia duplicaram no período considerado apesar da diminuição de 70 % até 2010. As importações provenientes da Indonésia continuaram a ser insignificantes. Os volumes de importação dos dois países mantiveram-se abaixo do nível de minimis.

(142) A parte de mercado da Malásia aumentou em conformidade de 0,3 % para 0,6 %. A parte de mercado da Indonésia manteve-se perto de 0 % ao longo do período considerado.

(143) No que diz respeito à Malásia, o preço unitário médio no PIR foi de 1 299 euros/tonelada, o que reflete um aumento de 25 % durante o período considerado, alcançado nos dois últimos anos do período considerado após uma diminuição inicial de 28 % entre 2008 e 2009. No que diz respeito à Indonésia, o preço unitário médio no PIR foi de 1 304 euros/tonelada, o que reflete um aumento de 34 % entre 2009 e o PIR. A Indonésia não exportou para a UE em 2008.

Quadro 3 ||

Importações provenientes da Malásia ||

|| 2008 || 2009 || 2010 || PIR ||

Volume de importações (toneladas) || 8 213 || 2 028 || 308 || 16 628 ||

Índice (2008 = 100) || 100 || 25 || 4 || 202 ||

Preço das importações (euros/tonelada) || 1 038 || 751 || 942 || 1 299 ||

Índice (2008 = 100) || 100 || 72 || 91 || 125 ||

Parte de mercado das importações || 0,3 % || 0,1 % || 0,0 % || 0,6 % ||

Fonte: dados do Eurostat. || || || ||

|| || || ||

Quadro 4 ||

Importações provenientes da Indonésia ||

|| 2008 || 2009 || 2010 || PIR ||

Volume de importações (toneladas) || - || 408 || 991 || 253 ||

Índice (2009 = 100) || - || 100 || 243 || 62 ||

Preço das importações (euros/tonelada) || - || 973 || 1 222 || 1 304 ||

Índice (2009 = 100) || - || 100 || 126 || 134 ||

Parte de mercado das importações || - || 0,01 % || 0,03 % || 0,01 % ||

Fonte: dados do Eurostat. || || || || ||

4.2. Subcotação dos preços

(144) Atendendo à falta de colaboração dos produtores-exportadores da Indonésia, a subcotação dos preços em relação às importações da Indonésia teve de ser estabelecida com base nas estatísticas de importação (Eurostat). Dado que os exportadores da Malásia que colaboraram não exportaram para a União, também neste caso a subcotação dos preços relativa às importações da Malásia teve de ser estabelecida com base nas estatísticas de importação (Eurostat). Os preços de venda pertinentes da indústria da União foram os preços cobrados a clientes independentes, ajustados, quando necessário, para o estádio à saída da fábrica. No PIR, não se detetou subcotação dos preços relativamente a qualquer um dos dois países.

5. Importações provenientes de outros países terceiros

5.1. Importações provenientes da China, dos Emirados Árabes Unidos (EAU), do Irão e do Paquistão

(145) As importações provenientes de outros países terceiros com medidas anti-dumping em vigor diminuíram 69 % durante o período considerado, apesar de um aumento de 49 % em 2009. Apenas as importações provenientes da China se mantiveram estáveis.

(146) A parte de mercado dos países em causa diminuiu de 8,2 % em 2008 para 2,6 % no PIR, incluindo principalmente os EAU (1,7 % no PIR) e a China (0,6 % no PIR).

(147) O preço médio elevou-se a 1 258 euros/tonelada no PIR, 5,5 % abaixo do preço unitário da indústria da União, o que reflete um aumento de 24 % durante o período considerado, alcançado no PIR após uma diminuição inicial de 22 % em 2009.

Quadro 5

Importações provenientes da China, dos EAU, do Irão e do Paquistão

|| 2008 || 2009 || 2010 || PIR

Volume das importações provenientes da China, dos EAU, do Irão e do Paquistão (toneladas) || 235 913 || 351 798 || 188 776 || 72 054

Índice (2008 = 100) || 100 || 149 || 80 || 31

Parte de mercado das importações provenientes da China, dos EAU, do Irão e do Paquistão || 8,2 % || 12,0 % || 6,5 % || 2,6 %

Índice (2008 = 100) || 100 || 146 || 79 || 31

Preço das importações (euros/tonelada) || 1 016 || 789 || 949 || 1 258

Índice (2008 = 100) || 100 || 78 || 93 || 124

Fonte: Eurostat || || || ||

5.2. Importações provenientes de outros países terceiros sem quaisquer medidas

(148) Os volumes das importações provenientes de outros países terceiros, sem quaisquer medidas incluindo Omã, Coreia do Sul, Rússia, México e Arábia Saudita aumentaram 59 % durante o período considerado, após um crescimento de 71 % em 2009. Entre 2009 e o PIR, Omã passou a ser o principal país de exportação na União.

(149) A parte de mercado dos países em causa aumentou de 9,7 %, em 2008, para 15,8 % no PIR, sobretudo devido ao aumento de 4,3 % das importações provenientes de Omã. A parte de mercado da Coreia do Sul manteve-se em 4 % no PIR, 5 % abaixo do seu nível mais elevado atingido em 2009.

(150) O preço médio elevou-se a 1 273 euros/tonelada no PIR, 4,3 % abaixo do preço unitário médio da indústria da União, o que reflete um aumento de 10 % durante o período considerado, alcançado em 2010 e no PIR após uma diminuição inicial de 24 % em 2009. O preço médio das importações provenientes de Omã elevou-se a 1 310 euros/tonelada no PIR, 1,5 % abaixo do preço unitário da indústria da União. O preço médio das importações provenientes da Coreia do Sul elevou-se a 1 294 euros/tonelada, 2,7 % abaixo do preço unitário da indústria da União.

Quadro 6

Importações provenientes de outros países terceiros

|| 2008 || 2009 || 2010 || PIR

Volume de importações provenientes de outros países terceiros (toneladas) || 279 188 || 478 570 || 469 753 || 442 692

Índice (2008 = 100) || 100 || 171 || 168 || 159

Parte de mercado das importações provenientes de outros países terceiros || 9,7 % || 16, 3% || 16,1 % || 15,8 %

Índice (2008 = 100) || 100 || 168 || 165 || 162

Preço das importações (euros/tonelada) || 1 156 || 879 || 997 || 1 273

Índice (2008 = 100) || 100 || 76 || 86 || 110

Principais exportadores (toneladas)

Omã || 0 || 52 632 || 95 646 || 120 286

Coreia do Sul || 177 341 || 254 451 || 183 801 || 114 346

Rússia || 546 || 546 || 3 || 50 427

México || 2 650 || 1 879 || 29 039 || 29 409

Arábia Saudita || 230 || 20 454 || 50 108 || 24 756

Outros || 98 422 || 148 609 || 111 156 || 103 468

Fonte: Eurostat

(151) Na sequência da divulgação, algumas partes argumentaram que a Comissão não avaliou o impacto das importações provenientes da Coreia do Sul. Recorde-se que as medidas contra a Coreia do Sul caducaram em 2012. Antes de os direitos caducarem, mais de 99 % das importações provenientes deste país estavam a ser introduzidas com uma taxa do direito de 0 %. Por este motivo, as importações da Coreia do Sul foram incluídas na análise juntamente com as importações de outros países que não foram objeto de quaisquer medidas (considerandos 202 e 212). A alegação foi rejeitada por se considerar infundada.

6. Situação económica da indústria da União

(152) Em conformidade com o artigo 3.º, n.º 5, do regulamento de base, foram analisados todos os fatores e índices económicos que influenciaram a situação da indústria da União durante o período considerado.

(153) Para efeitos da análise do prejuízo, os indicadores foram estabelecidos a dois níveis, nomeadamente:

– os indicadores macroeconómicos (produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado, crescimento, emprego, produtividade, amplitude das margens de dumping e recuperação dos efeitos de anteriores práticas de dumping) foram avaliados ao nível de toda a produção da União de todos os produtores da União, com base na informação facultada pela indústria da União, recolhida a partir de dados do pedido de reexame, bem como acessível em estatísticas publicamente disponíveis;

– os indicadores microeconómicos (existências, preços médios unitários, salários, rendibilidade, retorno dos investimentos, cash flow, capacidade de obtenção de capitais e investimentos) foram avaliados ao nível dos produtores da União incluídos na amostra com base na informação por estes facultada.

(154) Um produtor da União incluído na amostra alienou uma das suas instalações de produção em junho de 2010. Esta última foi adquirida por outro produtor da União. Uma vez que a análise dos indicadores macroeconómicos se baseia em dados recolhidos junto de todos os produtores da União a alienação não teve qualquer impacto nos diferentes indicadores da análise do prejuízo.

(155) A título preliminar deve explicar-se que determinados acontecimentos económicos globais em finais de 2010 e no início de 2011 tiveram um impacto sobre a situação no mercado da União, nomeadamente sobre os preços e os volumes de vendas do produto similar. Neste período, o aprovisionamento de algodão diminuiu, do que resultou um aumento da procura de fibras de poliéster no mercado asiático. O PET e as fibras de poliéster dependem a montante, em larga medida, da mesma matéria-prima, ou seja, o ácido tereftálico purificado (PTA). O aumento da procura de fibras de poliéster resultou num insuficiente aprovisionamento de PTA, fazendo subir os preços do PET. Uma vez que os produtores de PET no Médio Oriente dependem também do PTA proveniente da Ásia, esta situação provocou a queda abrupta das importações de PET na União. Simultaneamente, os principais fornecedores de PTA na União declararam motivos de força maior, que resultaram em restrições adicionais da produção de PET no mercado interno.

7. Observações das partes

(156) Algumas partes contestaram a validade da análise do prejuízo alegando que tinha por base informações inadequadas, que, por sua vez, afetavam também os direitos de defesa das partes interessadas. Referem-se, em seguida, os principais argumentos avançados.

(157) Algumas partes alegaram que as informações recolhidas junto dos produtores da União não estavam em conformidade com as instruções para o preenchimento do questionário, que solicitava que os dados de diferentes empresas não fossem agregados. Por conseguinte, alegou-se que as informações recolhidas não estavam corretas nem completas, dado que os valores comunicados foram agregados por entidade incluída na amostra. É de notar que as informações foram devidamente recolhidas e verificadas no local. Apurou-se que as informações recolhidas estabeleciam uma imagem suficientemente precisa da indústria da União e, por conseguinte, a referida alegação teve de ser rejeitada. Na sequência da divulgação, as partes reiteraram as suas alegações. Não foram apresentados novos argumentos ou elementos de prova. Algumas partes reiteraram a alegação de que os dados facultados por uma empresa incluída na amostra não estavam completos por não dizerem respeito a todo o grupo mas apenas a uma entidade selecionada desse grupo. Esta observação foi devidamente analisada na fase de amostragem, como se explica no considerando 20.

(158) As mesmas partes alegaram que a Comissão tentou colmatar as alegadas insuficiências das informações recolhidas através de questionários adicionais. A este respeito, importa salientar que a Comissão enviou efetivamente questionários adicionais, mas enviou-os apenas aos produtores da União não incluídos na amostra, a fim de recolher informações sobre indicadores macroeconómicos pertinentes para a avaliação do prejuízo, pelo que esta decisão foi tomada para completar as informações facultadas pelos produtores da União incluídos na amostra. Na sequência da divulgação, algumas partes reiteraram as suas alegações sem aduzir novos argumentos ou elementos de prova. Por conseguinte, as alegações das partes tiveram de ser rejeitadas.

(159) Além disso, as mesmas partes alegaram igualmente que as informações disponibilizadas pelos produtores incluídos na amostra eram também contrárias às obrigações estabelecidas no artigo 19.º do regulamento de base, visto que informações não confidenciais por natureza tinham sido facultadas como informações confidenciais e, como tal, tinham sido excluídas do dossier não confidencial. A este respeito, importa referir que a informação foi classificada como limitada a pedido da parte comunicante. A pedido das partes interessadas, o estatuto de confidencialidade das informações apresentadas foi reconsiderado e, sempre que adequado, as informações foram reclassificadas como não confidenciais e consultáveis pelas partes interessadas, após consulta e aprovação das empresas em causa. Por conseguinte, também esta alegação foi rejeitada.

(160) Algumas partes alegaram que a metodologia utilizada para avaliar o prejuízo não respeitara o disposto no artigo 11.º, n.º 9, do regulamento de base, porque se a determinação do prejuízo efetuada no inquérito inicial concluído em 1999 se baseara na avaliação cumulativa das importações provenientes de seis países, já a avaliação no caso vertente não incluiu as importações da Coreia do Sul, tida como o principal fornecedor para a União e o país com a maior capacidade de exportação e os preços de exportação mais baixos em comparação com os outros países em causa abrangidos pelo presente reexame.

(161) Neste contexto, há que assinalar que, no âmbito do reexame da caducidade concluído em 2007, já não se tinha procedido à cumulação das importações da Coreia do Sul que não foram objeto de dumping por se ter apurado que nem todas as condições do artigo 3.º, n.º 4, do regulamento de base tinham sido respeitadas relativamente a essas importações. Além disso, convém referir que o presente reexame não abrange as importações da Coreia, uma vez que as medidas contra a Coreia do Sul caducaram. Por último, considera-se que não houve alteração de metodologia, uma vez que no presente reexame se efetua uma avaliação cumulativa das importações de todos os países que preenchem os critérios para uma tal avaliação, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 4, do regulamento de base. Por conseguinte, o argumento das partes tem de ser rejeitado.

8. Indicadores macroeconómicos

8.1. Produção

(162) Em consonância com a perda da parte de mercado da indústria da União (referida no considerando 164) a produção da União diminuiu 11 % entre 2008 e o PIR. O declínio da produção da União só foi interrompido em 2010, ano em que aumentou em comparação com 2009, mas permaneceu, apesar de tudo, 4 % abaixo do nível de 2008. Durante o PIR diminuiria novamente.

Quadro 7

Produção total da União

|| 2008 || 2009 || 2010 || PIR

Produção (toneladas) || 2 327 169 || 2 107 792 || 2 239 313 || 2 068 717

Índice (2008=100) || 100 || 91 || 96 || 89

Fonte: respostas ao questionário e pedido de reexame || ||

8.2. Capacidade de produção e utilização da capacidade

(163) A capacidade de produção da indústria da União diminuiu 23 % entre 2008 e o PIR. Esta tendência diz respeito ao encerramento de várias instalações de produção, que foi parcialmente compensado pelo lançamento de novas fábricas.

(164) A utilização da capacidade aumentou de 75 % em 2008 para 86 % no PIR. O aumento da utilização da capacidade tem de ser visto no contexto dos esforços de reestruturação da indústria da União como referido no considerando 124.

Quadro 8

Capacidade de produção e utilização da capacidade

|| 2008 || 2009 || 2010 || PIR

Capacidade de produção (toneladas) || 3 118 060 || 2 720 326 || 2 625 244 || 2 393 516

Índice || 100 || 87 || 84 || 77

Utilização da capacidade || 75 % || 77 % || 85 % || 86 %

Índice || 100 || 104 || 114 || 116

Fonte: respostas ao questionário e pedido de reexame

8.3. Volume de vendas

(165) O volume de vendas da indústria da União no mercado da União teve a mesma evolução que a produção, com uma contração de 6 % durante o período considerado.

Quadro 9

Vendas totais da indústria da União na União

|| 2008 || 2009 || 2010 || PIR

Vendas (toneladas) || 2 288 283 || 2 047 305 || 2 169 423 || 2 160 807

Índice || 100 || 89 || 95 || 94

Fonte: respostas ao questionário e pedido de reexame

8.4. Parte de mercado

(166) Após uma primeira descida de 13 %, em 2009, a indústria da União recuperou parcialmente a parte de mercado perdida pelos EAU, a Coreia do Sul, o Irão e o Paquistão não obstante o aumento dos volumes das importações provenientes da Índia, de Omã e de outros países terceiros (Rússia, México e Arábia Saudita) durante o mesmo período. Globalmente, a parte de mercado da indústria da União diminuiu 3 % durante o período considerado.

Quadro 10

Parte de mercado da indústria da União

|| 2008 || 2009 || 2010 || PIR

Parte de mercado da indústria da União || 80 % || 70 % || 74 % || 77 %

Índice || 100 || 87 || 93 || 97

Fonte: respostas ao questionário, pedido de reexame e dados do Eurostat

8.5. Crescimento

(167) O mercado estagnou no período considerado. A indústria da União não conseguiu beneficiar de qualquer crescimento, porque não o houve; pelo contrário, não obstante os esforços de reestruturação, a indústria da União perdeu uma parte de mercado adicional para as importações que aumentaram, nomeadamente as provenientes dos países sem quaisquer medidas. A ligeira diminuição do consumo no PIR tem de ser vista no contexto de escassez temporária da matéria-prima (PTA) na União, bem como no mercado mundial.

8.6. Emprego e produtividade

(168) O nível de emprego da indústria da União revelou uma diminuição de 41 % entre 2008 e o PIR. O declínio foi constante ao longo do período em causa, incluindo em 2010, quando a produção aumentou (ver considerando 161). À luz da crescente produtividade, esta redução é um reflexo dos esforços de reestruturação envidados por vários produtores da União.

(169) A produtividade da mão-de-obra da indústria da União, expressa em produção anual (toneladas) por trabalhador, aumentou 50 % no período considerado, o que reflete o facto de a produção ter diminuído a um ritmo inferior ao do nível de emprego e é uma indicação da eficiência acrescida dos produtores da União, sendo particularmente evidente em 2010, altura em que a produção aumentou, o nível de emprego baixou e a produtividade foi 37 % mais elevada que em 2008.

Quadro 11

Emprego e produtividade

|| 2008 || 2009 || 2010 || PIR

Número de trabalhadores || 2 060 || 1 629 || 1 449 || 1 218

Índice || 100 || 79 || 70 || 59

Produtividade (toneladas/trabalhador) || 1 130 || 1 294 || 1 545 || 1 698

Índice || 100 || 115 || 137 || 150

Fonte: respostas ao questionário e pedido de reexame || ||

8.7. Amplitude da margem de dumping efetiva

(170) No que diz respeito ao impacto da amplitude da margem de dumping efetiva das importações provenientes dos países em causa na indústria da União, dada a sensibilidade do mercado deste produto em termos de preço, esse impacto não pode ser considerado insignificante. É de notar que este indicador é mais importante no contexto da análise da probabilidade de reincidência do prejuízo. Caso as medidas caducassem, é provável que as importações objeto de dumping entrassem de novo em volumes e a preços tais, que o impacto da amplitude da margem de dumping seria significativo.

8.8. Recuperação dos efeitos de anteriores práticas de dumping

(171) Embora os indicadores analisados acima mostrem uma melhoria de alguns indicadores económicos da indústria da União, no seguimento da instituição de medidas anti-dumping definitivas em 2000, fornecem também provas de que a indústria da União permanece vulnerável.

9. Elementos microeconómicos

9.1. Existências

(172) O nível das existências foi 24 % mais elevado durante o PIR, em relação aos níveis de 2008. Contudo, as existências mantiveram-se a níveis anteriormente estabelecidos em relação à produção, ou seja, entre 5 % e 6 %.

Quadro 12

Existências

|| 2008 || 2009 || 2010 || PIR

Existências no final do exercício || 51 495 || 54 808 || 54 314 || 64 069

Índice || 100 || 106 || 105 || 124

Fonte: respostas ao questionário.

9.2. Evolução dos preços

(173) No que respeita à evolução dos preços, após uma queda inicial em 2009 (-16 %), que se deveu sobretudo à crise económica, em 2010 os preços rondavam o nível de 2008. A esta tendência seguiu-se um forte aumento do preço unitário médio no PIR, de 25 % durante o período considerado.

(174) O súbito aumento de preços no PIR deve ser visto no contexto de uma evolução inesperada do mercado do algodão no final de 2010 e no primeiro trimestre de 2011. Tal como acima referido (ver considerando 153), o preço extraordinário do algodão desencadeou uma reorientação para fibras de poliéster que necessitam das mesmas matérias-primas que o PET. O aumento da procura de matérias-primas, em especial PTA, fez subir o preço de PET na Ásia e no Médio Oriente, repercutindo-se sobre os preços de PET na União. O aumento de preços na União, nessa altura, foi ainda ampliado pela escassez de curto prazo de PTA na União, devido aos «motivos de força maior» declarados por um dos produtores de PTA da União.

Quadro 13

Preço unitário de venda na União

|| 2008 || 2009 || 2010 || PIR

Preço unitário de venda na UE (euros/tonelada) || 1 066 || 891 || 1 045 || 1 330

Índice (2008 = 100) || 100 || 84 || 98 || 125

Fonte: respostas ao questionário. || || || ||

9.3. Fatores que afetam os preços de venda

(175) Os preços de venda do PET seguem, normalmente, as tendências de preço das suas matérias-primas principais - sobretudo PTA e monoetilenoglicol (MEG) -, na medida em que constituem até 90 % do custo total do PET. O PTA é um derivado do petróleo, cujo preço varia em função do preço do petróleo bruto, o que provoca uma elevada volatilidade dos preços do PET.

(176) Além disso, o PET entra em concorrência com as fibras de poliéster pelas mesmas matérias-primas, pois a produção destas fibras de poliéster depende, tal como o PET e na mesma medida, da disponibilidade de PTA. Como as fibras de poliéster são uma alternativa ao algodão para a indústria têxtil, o preço do PET é, por conseguinte, igualmente sensível à evolução do mercado do algodão.

9.4. Salários

(177) Os salários médios diminuíram 7 % durante o período considerado. Essa redução ocorreu no PIR e aumentou os ganhos de produtividade observados acima (ver considerando 169).

Quadro 14

Salários

|| 2008 || 2009 || 2010 || PIR

Salários (média por pessoa) || 54 512 || 56 014 || 54 876 || 50 784

Índice || 100 || 103 || 101 || 93

Fonte: respostas ao questionário.

9.5. Rendibilidade e retorno dos investimentos

(178) A rendibilidade e o retorno dos investimentos melhoraram significativamente entre 2008 e o PIR. O lucro com as vendas no mercado da União aumentou de -7,9 %, em 2008, para 5,3 % no PIR, e o retorno dos investimentos melhorou, passando de -9,6 % para 10,6 %. O ano de 2008 foi afetado pelo desempenho particularmente fraco de um dos produtores da União. Não obstante, a melhoria da situação financeira da indústria da União em 2009 e 2010, altura em que os preços se situavam abaixo dos níveis de 2008, prova que a relação entre preços e rendibilidade é superficial. Pelo contrário, a melhoria da rendibilidade parece estreitamente relacionada com as melhorias na utilização da capacidade e dos ganhos de produtividade observados acima.

(179) Graças à evolução do mercado mundial entre 2010/2011, juntamente com os esforços de reestruturação e os ganhos de eficiência acima descritos, a indústria da União conseguiu melhorar a sua rendibilidade em 2010 e atingir o nível de 5,3 % no PIR.

(180) Uma parte interessada alegou que esta evolução tinha sido inesperada e extraordinária, não devendo ser considerada representativa da situação global da indústria da União.

(181) A este respeito, note-se que a indústria da União conseguiu beneficiar do aumento do preço do PET no final de 2011 e início de 2012, uma vez que tinha fixado o preço do PTA antes da evolução do mercado acima referida. Com base nas fontes estatísticas sobre a evolução pós-PIR apresentadas pelas partes, as margens de lucro dos produtores de PET desceram substancialmente em 2012. Esta descida confirma que a rendibilidade em 2011 (PIR) foi, de facto, largamente influenciada por acontecimentos económicos globais inesperados e temporários (considerando 153), que provavelmente não se repetirão e que não podem ser considerados permanentes e representativos da situação da indústria da União.

Quadro 15

Rendibilidade e retorno dos investim