PT Jornal Oficial da União Europeia C 310/25

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2008/C 310/10)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006

«BRNĚNSKÉ PIVO» ou «STAROBRNĚNSKÉ PIVO»

N.o CE: CZ-PGI-0005-0373-14.10.2004

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Úřad průmyslového vlastnictví Endereço: Antonína Čermáka 2a CZ-160 68 Praha 6-Bubeneč Tel.: (420) 220 38 31 11 Fax: (420) 221 32 47 18 E-mail: posta@upv.cz

2. Agrupamento:

Nome: Starobrno, a. s. Endereço: Hlinky 160/12 CZ-661 47 Brno Tel.: (420) 543 51 61 11 Fax: (420) 543 21 10 35 E-mail: starobrno@starobrno.cz Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

Trata-se de uma derrogação do disposto no n.o 1 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, na medida em que só existe um produtor na área. Estão, portanto, satisfeitas as condições definidas no artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1898/2006 da Comissão.

3. Tipo de produto:

Classe 2.1: Cervejas

4. Caderno de especificações:

[resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome:

«Brněnské pivo» ou «Starobrněnské pivo»

4.2. Descrição:

São produzidos alguns tipos principais da cerveja «Brněnské» ou «Starobrněnské»:

sem álcool, cerveja corrente branca, cerveja corrente preta, lager.

Matérias primas utilizadas na produção:

Malte — o malte utilizado é produzido a partir da cevada dística de Primavera. As propriedades do malte devem corresponder às especificações seguintes: Extracto no malte seco (% m/m) Mín. 80,0 Índice Kolbach (%) 39,0 ±3 Poder diastásico (unidades WK) Mín. 220 Atenuação real (%) Máx. 82 Friabilidade (%) Mín. 75,0

Água — a água utilizada é potável, proveniente da rede municipal de abastecimento. Lúpulo — as variedades utilizadas, em grânulos ou em extracto, são o lúpulo vermelho semi-temporão de Žatec e o lúpulo Magnum, por se ter comprovado há muito serem as mais adequadas, e pela influência que têm nas propriedades organolépticas do produto acabado: a cerveja. As referidas variedades de lúpulo conferem à cerveja «Brněnské pivo» ou «Starobrněnské pivo» o seu travo ligeiro.

Características dos diferentes tipos de cerveja:

Sem álcool

cerveja com teor alcoólico mínimo — até 0,6 %, muito encorpada, de cor pouco pronunciada, leve aroma de mosto lupulado.

Cerveja corrente branca

extracto primitivo 10 %, cerveja medianamente fermentada de cor dourada, amargor e corpo médios,

cerveja corrente ruiva «cortada», extracto primitivo 10 %, medianamente fermentada, com típico sabor ligeiro a caramelo, medianamente encorpada e gosto pleno.

Cerveja corrente preta

extracto primitivo 10 %, cerveja menos fermentada de cor castanha-escura típica, sabor e aroma pronunciado a caramelo, corpo médio, gosto pleno.

Lager

extracto primitivo 11 %-12 %,

cerveja medianamente fermentada de cor dourada, aroma lupulado fino a pronunciado, amargor ligeiramente áspero a médio, muito encorpada, plenitude de gosto, espuma abundante.

4.3. Área geográfica:

Distrito de «Brno venkov» (Brno rural)

4.4. Prova de origem:

O produtor possui o registo dos fornecedores de todas as matérias-primas e dos compradores do produto final, bem como um sistema de controlo no decurso da produção. O Serviço Nacional de Inspecção Agrícola e Alimentar (Státní zemědělská a potravinářská inspekce) de Brno procede ao controlo durante a produção, bem como ao controlo do caderno de especificações. Nos termos da lei, os dados relativos ao produtor são indicados em todos os produtos.

4.5. Método de obtenção:

Na produção de «Brněnské pivo» ou de «Starobrněnské pivo» utiliza-se o processo tecnológico clássico assente na tradição cervejeira de Staré Brno, ou seja, preparação do mosto lupulado por dupla brassagem e fermentação da cerveja em duas etapas. O malte é triturado e depois misturado com água quente — é a empastagem. Após um período de repouso, uma parte desta mistura é transferida para um segundo recipiente, a caldeira de brassagem, onde tem lugar a extracção do primeiro mosto. A temperatura é progressivamente aumentada até valores convenientes para o desdobramento das matérias amiláceas do malte em açúcares, transferindo-se assim o extracto de malte para a solução. No final da brassagem, todo o conteúdo é fervido e regressa ao recipiente de empastagem. Após um período de repouso, volta a transferir-se uma parte do conteúdo do recipiente de empastagem para a caldeira de brassagem — é a segunda brassagem, durante a qual se repete todo o processo, incluindo a ebulição. O segundo mosto volta a ser adicionado ao recipiente de empastagem. Para a transferência do extracto de malte para a solução são utilizadas as enzimas presentes no malte. Terminada a brassagem, todo o conteúdo do recipiente de empastagem é transferido para um terceiro recipiente, a cuba filtro. A camada formada pela decantação da fracção não solúvel do malte triturado é utilizada para filtrar o extracto de malte — o mosto não lupulado. Após a separação do mosto, a camada filtrante é lavada com água, de modo a obter-se o máximo rendimento da extracção. Após esta operação, a camada filtrante é descartada como resíduo de indústria cervejeira — a «drêche». O mosto passa para outro recipiente, a caldeira de ebulição, onde, durante a fervura, lhe é adicionado lúpulo. Do mosto lupulado quente é depois separado o sedimento que se formou durante a ebulição de lupulagem, por floculação das proteínas do malte e dos taninos do lúpulo; o mosto lupulado límpido é arrefecido, arejado e inoculado com levedura de cerveja. A levedura utilizada é a Sacharomyces uvarum (carlsbergensis), seleccionada no século XIX para utilização na produção de cerveja de fermentação baixa. A fermentação principal tem lugar em tanques cilindro-cónicos; a cerveja verde assim obtida é arrefecida, a levedura precipitada é retirada e a cerveja é transferida para recipientes de guarda, quer para tanques cilindro-cónicos, no caso da cerveja corrente, quer para tanques em caves de guarda, no caso das lager. Nos recipientes de guarda tem lugar a fermentação secundária da cerveja. A duração desta fermentação depende do tipo de cerveja produzida. Terminada a fermentação, a cerveja é clarificada antes do enchimento. Como meio filtrante utiliza-se terra de diatomáceas. Antes do enchimento, a cerveja clarificada é armazenada em tanques pressurizados, de acordo com o tipo. O enchimento de garrafas ou barris processa-se pela seguinte ordem: tanques pressurizados — pasteurização «flash» — linha de enchimento. A cerveja é transferida para recipientes de transporte lavados, biologicamente puros (garrafas ou barris), sendo os barris, além disso, esterilizados com vapor antes do enchimento. O enchimento em recipientes de transporte é feito em atmosfera de dióxido de carbono, obtido durante a fermentação principal.

4.6. Relação:

Em 1323 foi fundado pela Rainha Eliška Rejčka, em Staré Brno, um convento cisterciense. Em 1325, com a ajuda do mosteiro de Velehrad, foi aí mandada construir uma fábrica de cerveja. A fábrica de cerveja de Brno foi várias vezes transformada e modernizada; actualmente a cerveja é produzida segundo receitas antigas baseadas na tradição histórica, em instalações modernas situadas aproximadamente no mesmo sítio que a antiga fábrica de cerveja do convento da ordem de Cister.

A cerveja «Brněnské pivo» ou «Starobrněnské» pivo é produzida desde há muito pelo método acima descrito, na área delimitada. A originalidade da produção reside na tradição multissecular de fabrico da cerveja naquela área.

Os resultados de um inquérito de opinião de Janeiro de 2006 atestam também da qualidade e popularidade desta cerveja.

Na única avaliação oficial da qualidade das cervejas (PIVEX) garantida pela União das Cervejeiras e Maltarias Checas, os produtos da sociedade Starobrno, a.s. foram galardoados em 1992, 1996 e 2002 com a prestigiosa «Taça de Ouro Pivex».

Os produtos da cervejeira Starobrno foram também várias vezes premiados nos inquéritos do Pivní kurýr (Correio cervejeiro) — Cena českých sládků (prémio dos cervejeiros checos): em 2002, a cerveja Baron Trenck e em 2003, a cerveja Medium.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Státní zemědělská a potravinářská inspekce, Inspektorát v Brně Endereço: Běhounská 10 CZ-601 26 Brno Tel.: (420) 542 42 67 02 Fax: (420) 542 42 67 17 E-mail: epodatelna@szpi.gov.cz

4.8. Rotulagem:

—

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.