Execução do terceiro programa de ação da União no domínio da saúde (2018)

Índice

INTRODUÇÃO

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DO ANO

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO

1. Prioridades

2. Execução do orçamento operacional por mecanismo de financiamento

3. Beneficiários

PRINCIPAIS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO





INTRODUÇÃO

O presente relatório abrange a execução do programa de trabalho anual de 2018 (PTA 2018) do terceiro programa de saúde 2014-2020 («programa»). O artigo 13.º, n.º 1, do regulamento do programa indica que a Comissão Europeia tem de apresentar ao Comité do Programa de Saúde um relatório sobre a execução de todas as ações financiadas através do programa e manter informados o Parlamento Europeu e o Conselho. O presente relatório, que apresenta informações sobre o orçamento de 2018 e a forma como foi utilizado, destina-se a satisfazer o segundo requisito.

O documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha o presente relatório apresenta as principais ações cofinanciadas ao abrigo do programa, cujos resultados ficaram disponíveis em 2018, juntamente com os quadros que especificam a totalidade de atividades e contratos cofinanciados. Inclui também informações sobre as ações executadas no âmbito das principais prioridades temáticas dos PTA anteriores cujos resultados também ficaram disponíveis em 2018.

O PTA 2018 destacou-se por conter o primeiro convite à apresentação de projetos para apoiar a aplicação das boas práticas existentes identificadas e validadas com base em critérios acordados pelo grupo diretor para a promoção da saúde, prevenção das doenças e gestão de doenças não transmissíveis.

No âmbito do objetivo n.º 1 (Promover a saúde, prevenir as doenças e incentivar a criação de ambientes propícios a estilos de vida saudáveis), foram financiados cinco projetos, com uma contribuição total da UE de 6,8 milhões de EUR, para apoiar as boas práticas em matéria de promoção da saúde e de prevenção de doenças não transmissíveis, a fim de reduzir as desigualdades no domínio da saúde e incrementar os cuidados integrados.

No âmbito do objetivo n.º 2 (Proteger os cidadãos da União de ameaças sanitárias transfronteiriças graves), em 2018, a tónica foi colocada no reforço da preparação, incluindo as capacidades laboratoriais, e na aplicação do regulamento sanitário internacional na UE. Foi lançada uma ação conjunta para reforçar a capacidade de combate às ameaças para a saúde nos países da UE, incluindo a intensificação da cooperação com os países vizinhos. A contribuição total da UE foi de 7,9 milhões de EUR.

No âmbito do objetivo n.º 3 (Contribuir para sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis), foram lançadas várias ações, nomeadamente a cooperação voluntária em matéria de fixação dos preços dos produtos farmacêuticos entre as autoridades nacionais dos Estados-Membros responsáveis pela fixação dos preços e pelo reembolso (conhecida como cooperação EURIPID), a segunda fase da campanha de informação e comunicação sobre o novo regulamento relativo aos dispositivos médicos e as reuniões do grupo de peritos da UE que se dedica a questões de eficácia do investimento na saúde e à avaliação conjunta dos dispositivos médicos.

No âmbito do objetivo n.º 4 (Facilitar o acesso a cuidados de saúde de melhor qualidade e mais seguros para os cidadãos da União), o programa financiou: