PT Jornal Oficial da União Europeia C 481/21

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 481/11)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (*1)

«VITELLONI PIEMONTESI DELLA COSCIA»

N.o CE: IT-PGI-0005-01198 — 18.2.2014

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Vitelloni Piemontesi della coscia»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A Indicação Geográfica Protegida «Vitelloni Piemontesi della coscia» está reservada à carne dos bovinos, machos e fêmeas, de raça piemontesa abatidos que estão inscritos no livro genealógico ou nascidos de animais inscritos ambos no livro genealógico, com mais de 12 meses, criados e engordados, desde o desmame até ao abate, na zona de produção.

As carcaças das quais é obtida a carne de «Vitelloni Piemontesi della coscia» são avaliadas segundo a «grelha comunitária de classificação das carcaças de bovinos». Categorias: A Carcaças de machos, não castrados, com menos de 24 meses; C Carcaças de machos castrados; E Carcaças de outras fêmeas. Classes de conformação: S, E e U. Para a categoria E, é admitida a classe R.

Estádio de engorda: 1, 2. O peso frio das carcaças deve ser superior a: 360 kg para a categoria A; 260 kg para a categoria E; 320 kg para a categoria C.

O rendimento no abate deve ser superior ou igual a 62 % para os machos e superior ou igual a 59 % para as fêmeas e os machos castrados.

O período de maturação deve ser de, no mínimo, quatro dias, a partir da data do abate.

O pH das carcaças 24 horas após o abate deve ser inferior a 6. O pH é medido no músculo Longissimus thoracis.

A cor da carne vai do rosado a vermelho claro brilhante.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

Após o desmame, entre três e oito meses de idade, e até ao abate, a alimentação dos bovinos é constituída em parte por forragens e em parte por alimentos concentrados. No mínimo 70 % das forragens provêm de prados naturais ou cultivados da zona de produção. Os alimentos concentrados consistem em alimentos para animais simples ou compostos, a que se pode acrescentar complementos de minerais e de vitaminas autorizados pela legislação em vigor. Os alimentos administrados devem conter uma percentagem de cereais e subprodutos de cereais superior a 60 % do total dos seus componentes.

A forragem que cresce na zona de produção, constituída essencialmente por gramíneas e leguminosas, tem propriedades bromatológicas excelentes, que se traduzem num aumento sensível da eficiência alimentar, em benefício, nomeadamente, da assimilação de outros alimentos mais energéticos. Por este motivo, foi introduzida na alimentação dos animais destinados à produção de «Vitelloni Piemontesi della coscia» uma parte importante de cereais, produzidos igualmente na zona de produção, necessária para satisfazer as necessidades energéticas elevadas destes bovinos. Desta forma é possível produzir carcaças com um excelente rendimento no abate, um teor de gordura correto, um desenvolvimento notório da musculatura, uma boa reserva de glicogénio fundamental para baixar o pH das carcaças, o que permite uma boa conservação da carne.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A criação e a engorda dos bovinos têm lugar na zona geográfica delimitada no ponto 4.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

O rótulo contém a denominação «Vitelloni Piemontesi della coscia» ou o logótipo da denominação, a menção «Indicazione Geografica Protetta» (indicação geográfica protegida) e a respetiva abreviatura, IGP, e o símbolo da União Europeia. A denominação de venda «bovino adulto» prevista pela regulamentação nacional deve constar do rótulo.

Logótipo da denominação:

4. Delimitação concisa da área geográfica

A zona de produção do «Vitelloni Piemontesi della coscia» corresponde ao território administrativo abaixo indicado:

Região de Piemonte: províncias de Alessandria, Asti, Cuneo e Turim. Província de Biella, no limite dos seguintes municípios: Benna, Biella, Borriana, Camburzano, Candelo, Cavaglià, Cerretto Castello, Cerrione, Cossato, Crosa, Donato, Dorzano, Gaglianico, Graglia, Lessona, Magnano, Massazza, Mongrando, Mottalciata, Muzzano, Netro, Occhieppo Inferiore, Occhieppo Superiore, Pollone, Ponderano, Quaregna, Roppolo, Sala Biellese, Salussola, Sandigliano, Sordevolo, Strona, Valdengo, Verrone, Villanova Biellese, Vigliano Biellese, Viverone, Torrazzo, Zimone, Zubiena e Zumaglia. Província de Novara, no limte dos seguintes municípios: Agrate Conturbia, Barengo, Bellinzago Novarese, Biandrate, Bogogno, Borgomanero, Borgo Ticino, Briga Novarese, Briona, Caltignaga, Cameri, Carpignano Sesia, Casaleggio Novara, Castellazzo Novarese, Cavaglietto, Cavaglio d’Agogna, Cressa, Cureggio, Fara Novarese, Fontaneto d’Agogna, Galliate, Gattico, Ghemme, Gozzano, Invorio, Landiona, Mandello Vitta, Mezzomerico, Momo, Novara, Oleggio, Oleggio Castello, Paruzzaro, Recetto, Romagnano Sesia, San Nazzaro Sesia, San Pietro Mosezzo, Sillavengo, Sizzano, Suno, Vaprio d’Agogna, Veruno e Vicolungo. Província de Vercelli, no limite dos seguintes municípios: Albano Vercellese, Alice Castello, Arborio, Balocco, Bianze’, Borgo d’Ale, Buronzo, Carisio, Casanova Elvo, San Giacomo Vercellese, Cigliano, Crescentino, Crova, Desana, Fontanetto Po, Formigliana, Gattinara, Ghislarengo, Greggio, Lamporo, Lenta, Livorno Ferraris, Moncrivello, Palazzolo Vercellese, Ronsecco, Rovasenda, Saluggia, San Germano Vercellese, Santhia’, Trino, Tronzano Vercellese e Villarboit.

Região de Liguria: Província de Savona, no limite dos seguintes municípios: Altare, Arnasco, Balestrino, Bardineto, Bormida, Cairo Montenotte, Calizzano, Carcare, Casanova Lerrone, Castelbianco, Castelvecchio di Rocca Barbena, Cengio, Cosseria, Dego, Erli, Giusvalla, Magliolo, Mallare, Massimino, Millesimo, Mioglia, Murialdo, Nasino, Onzo, Osiglia, Pallare, Piana Crixia, Plodio, Pontinvrea, Roccavignale, Sassello, Toirano, Urbe, Vendone e Zuccarello. Província de Imperia, no limite dos seguintes municípios: Apricale, Armo, Aquila d’Arroscia, Aurigo, Borghetto d’Arroscia, Borgomaro, Caravonica, Castel Vittorio, Cesio, Chiusanico, Chiusavecchia, Cosio d’Arroscia, Diano Arentino, Diano San Pietro, Isolabona, Lucinasco, Mendatica, Montegrosso Pian Latte, Perinaldo, Pigna, Pieve di Teco, Pontedassio, Pornassio, Ranzo, Rezzo, Triora, Vessalico e Villa Faraldi.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A abundância de água e a fertilidade dos terrenos constituem, na zona de produção, condições muito favoráveis particularmente aptas para a criação tradicional de «Vitelloni Piemontesi della coscia». Noventa por cento da superfície agrícola da zona geográfica delimitada destinam-se à produção de cereais e culturas forrageiras. Nesta zona, as condições pedoclimáticas e a abundância de água para a irrigação permitiram produzir, com rendimentos elevados por hectare, alimentos com excelentes qualidades nutricionais em termos de energia e proteínas, suscetíveis de satisfazer convenientemente as elevadas necessidades nutricionais dos «Vitelloni Piemontesi della coscia» dadas as características do produto indicadas no ponto 5.2. A produção forrageira e cerealífera da zona geográfica delimitada permite desenvolver plenamente o potencial genético dos «Vitelloni Piemontesi della coscia».

Além disso, a vocação forrageira e cerealífera da zona de produção permite e assegura a complementaridade estreita e consolidada entre as fases de criação das vacas em aleitamento dos «Vitelloni Piemontesi della coscia», às quais é dado acesso prioritário às superfícies de pasto e forragens, e a fase de engorda dos «Vitelloni Piemontesi della coscia», em que são oportunamente utilizados os cereais produzidos nas zonas mais férteis. Trata-se, portanto, de uma relação estreita entre a zona de produção dos alimentos e a criação dos «Vitelloni Piemontesi della coscia».

5.2. Especificidade do produto

A carne dos «Vitelloni Piemontesi della coscia» provém de carcaças de peso superior ao peso comum, que proporcionam um rendimento mais elevado nas fases de abate e de extração da carne e possuem escassa ou muito escassa gordura. Estes animais distinguem-se dos outros bovinos por certos aspetos anatómicos e fisiológicos ligados a uma mutação genética natural, observada em 1886, no Piemonte, província de Cuneo. As características específicas da perna (della coscia) destes animais, que o distinguem de outros, dependem da ação de um gene específico localizado no cromossoma 2, conhecido como gene da miostatina. Graças a esta mutação específica, o gene deixou de exercer a função reguladora da produção de miostatina, do que resulta um desenvolvimento muscular extraordinário, particularmente visível nos quartos traseiros dos «Vitelloni Piemontesi della coscia». Ao mesmo fenómeno se devem também as características organolépticas da carne que os consumidores mais apreciam, o teor extremamente baixo de lípidos e elevado de proteínas, e a cor, que vai do rosado ao vermelho claro brilhante. A mutação, que afeta o desenvolvimento muscular, em especial o da perna, determina um melhor crescimento dos animais, carcaças pesadas e pouco gordas e, acima de tudo, rendimentos mais elevados nas fases de abate e de extração da carne. O potencial genético devido à mutação é aproveitado da melhor forma graças à alimentação, gerida pelos criadores de acordo com uma tradição que se afirmou ao longo dos anos, baseada principalmente, e convenientemente, nos cereais e forragens locais.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

As características da perna (coscia), descritas no ponto 5.2, observadas na zona de produção, a subsequente seleção dos bovinos pelos criadores, as sólidas capacidades de gestão destes para criar animais com as características indicadas no ponto 3.2, a abundância de água e a fertilidade dos terrenos da zona geográfica determinada e o próprio nome, que lembra a raça e o território de origem, são elementos que definem o contexto em que a carne é produzida.

A criação dos «Vitelloni Piemontesi della coscia» resulta de uma sinergia entre o ambiente, o genótipo e as competências humanas, que teve lugar num contexto territorial bem definido. Os consumidores reconhecem que a carne dos «Vitelloni Piemontesi della coscia», produzida neste território e com estes animais, é a expressão de um produto de qualidade e da qualidade do processo. Por estas razões, reconhecem que a carne dos «Vitelloni Piemontesi della Coscia» tem um valor comercial muitíssimo superior ao de outros tipos de produtos.

A denominação «Vitelloni Piemontesi della coscia» usufrui de uma reputação que remonta ao início do século XX, como o ilustra a linguagem comum e comercial (nas listas semanais de preços dos mercados locais mais populares da zona geográfica), bem como os trabalhos de investigação científica.

A título de exemplo, cite-se:

— os boletins semanais do mercado de Fossano, de 1985;

— os boletins anuais de preços da Câmara do Comércio, da Indústria, do Artesanato e da Agricultura de Cuneo, de 1984;

— de 1983 a 2008, no capítulo relativo ao mercado e preços da revista agrícola L’informatore Agrario, a rubrica correspondente aos bovinos, que indica os preços da denominação «Vitelloni Piemontesi della coscia» no mercado de Cuneo;

— a lista oficial semanal de preços do mercado grossista de Chiavasso de 1994.

A expressão «Vitelloni Piemontesi della coscia» para a carne aparece também em publicações científicas, como o testemunham as abaixo indicadas:

— artigo publicado na revista científica internacional «Meat Science» (89 (2011) 84-90), com o título «Genetic parameters of carcass and meat quality traits of double muscled Piemontese Cattle», que refere a denominação «Vitelloni Piemontesi della coscia» no capítulo 2, «Material and method», parágrafo 2.1, «animal, beek samples and data».

— as páginas 9 e 13 da publicação «I bovini piemontesi della «coscia» in rapporto al problema carne», de R. Raimondi. — Accademia Economico-Agraria dei Gergofili, que incluem fotografias dos «Vitelloni Piemontesi della coscia».

O acima exposto mostra a importância e a tradição histórica da carne dos «Vitelloni Piemontesi della coscia».

Referência à publicação do caderno de especificações

[artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

A presente administração deu início ao procedimento nacional de oposição com a publicação da proposta de IGP «Vitelloni Piemontesi della Coscia» no Jornal Oficial da República Italiana n.o 268, de 15 de novembro de 2013.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio web: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página inicial do Ministério das Políticas Alimentares, Agrícolas e Florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Produtos DOP e IGP» [Produtos DOP, IGP] (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» [Produtos DOP, IGP e ETG] (ao lado, à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di produzione all’esame dell’UE» [cadernos de especificações em fase de análise pela UE].

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(*1) Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios.