44. Salientaaimportânciadequeserevesteointercâmbioeacooperaçãonosdomíniosdainvestiga-
ção,daciência,daeducaçãoedaeconomia;solicitaàComissãoqueconcedaoseuapoio,prioritariamentenodomíniodointercâmbiodeestudantesuniversitáriosedeinvestigadores;
45. Sublinha a elevada qualidade da investigação espacial levada a cabo por parceiros estratégicos,
incluindoaRússia,e,porconseguinte,aimportânciadecooperarcomaRússianestedomínio,comoobjectivodeambasaspartesbeneficiaremdamesma;
46. Assinalaointeressecomumdequeserevesteaelaboraçãodeumanormacomumaplicávelà
comunicaçãomóveldaterceirageração(3G);
47. SalientaqueaparticipaçãodaRússianoSextoPrograma-QuadrodeInvestigaçãodaUEconstitui
umimportantecontributoparaasrelaçõesfuturasequeéigualmenteconvenientereflectirsobreumaparticipaçãoadequadanofinanciamento;
*
**
48. Encarrega oseuPresidentedetransmitirapresenterecomendaçãoaoConselhoe,paracoheci-
mento,àComissão,aosEstados-Membros,aospaísesemviasdeadesãoeaospaísescandidatos,assimcomoàDumaeaoGovernodaFederaçãoRussa.
P5_TA(2004)0122
CáucasoMeridional
RecomendaçãodoParlamentoEuropeuaoConselhoreferenteàpolíticadaUniãoEuropeiaem
relaçãoaoCáucasoMeridional(2003/2225(INI))
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostaderecomendaçãoaoConselhoapresentadaporPerGahrton,emnomedo
Grupo Verts/ALE, referente à política da União Europeia em relação ao Cáucaso Meridional(B5-0429/2003),
/dash TendoemcontaaacçãocomumdoConselhode7deJulhode2003relativaàdesignaçãodeum
RepresentanteEspecialdaUEparaoCáucasoMeridional,
/dash TendoemcontaosacordosdeparceriaecooperaçãocelebradoscomaArménia,oAzerbaijãoea
Geórgia,
/dash TendoemcontaoprogramadaUniãoEuropeiaparaaprevençãodeconflitosviolentos,subscrito
peloConselhoEuropeudeGotemburgoem15e16deJunhode2001,
/dash TendoemcontaaacçãocomumdoConselhode25deJunhode2003relativaàcontribuiçãoda
UniãoEuropeiaparaoprocessoderesoluçãodoconflitoentreaGeórgiaeaOsséciadoSul,
/dash TendoemcontaasconclusõesdaCimeiradeIstambuldaOSCEde19deNovembrode1999,
/dash TendoemcontaasrecenteseleiçõeslegislativasepresidenciaisrealizadasnaArméniaenoAzerbaijão,
/dash TendoemcontaasmudançasocorridasemNovembrode2003naGeórgia(«RevoluçãodasRosas»),
comumnovoPresidente,aformaçãodeumgovernoem25deJaneirode2004eaperspectivadeeleiçõeslegislativasem28deMarçode2004,23.4.2004PT C98E/193 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004
/dash Tendoemcontaasuaresoluçãode20deNovembrode2003sobreaEuropaalargadaeospaíses
vizinhos:umnovoenquadramentoparaasrelaçõescomosnossosvizinhosorientaisemeridionais(1),
/dash TendoemcontaadeclaraçãoadoptadanareuniãodosMinistrosdosNegóciosEstrangeirosdaUE,de
26deJaneirode2004,incumbindoaComissãoeoAltoRepresentantedeexaminaromodocomoaArménia,oAzerbaijãoeaGeórgiapodemserincluídosnanovainiciativa«Europaalargada/dashnovospaísesvizinhos»,
/dash Tendoemcontaasuaresoluçãode18deJaneirode2001sobreoregimedevistosimpostopela
FederaçãoRussaàGeórgia(
2),
/dash Tendoemcontaasuaresoluçãode11deMarçode1999sobreoapoioaoprocessodepaznaregião
doCáucaso(3),
/dash Tendoemcontaorelatóriode4deAbrilde2003dasuadelegação adhocparaaAbcásia/Geórgia(4),
/dash TendoemcontaaComunicaçãodaComissãoaoConselhoeaoParlamentoEuropeu,de9deFeverei-
rode2004,sobreasrelaçõescomaRússia(COM(2004)106),
/dash Tendoemcontaono3doartigo49oeoartigo104odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodosAssuntosExternos,dosDireitosdoHomem,daSegu-
rançaComumedaPolíticadeDefesaeoparecerdaComissãodaIndústria,doComércioExterno,daInvestigaçãoedaEnergia(A5-0052/2004),
A. ConsiderandoquetodosospaísesdoCáucasoMeridional(Arménia,AzerbaijãoeGeórgia)sãomem-
brosdoConselhodaEuropaedaOSCE,oque acentuaodestinocomumque partilhamcomaEuropa,
B. ConsiderandoquearegiãodoCáucasoMeridionalligaaEuropaàÁsiaCentraleseránofuturo
vizinhadaUEalargada,equeospaísesdaregiãosãofavoráveisàcriaçãodeumaparceriacomaUEquesejabenéficaparaasduaspartes,
C. Considerandoqueessespaísesrealçaramemváriasocasiõesasuavocaçãoeuropeia,demonstrando
umprofundointeressenumamaioraproximaçãoàUE,tendoemvistaaapresentação,alongoprazo,deumpedidodeadesão;salientandoqueorelançamentodacooperaçãoregionaldeveserconsideradoumpassoessencialnestesentido,
D. Considerandoque,nasequênciadeváriosanosdeguerraedecaos,seregistouumperíododecontí-
nuainstabilidadenaregião;considerandoque,atéhoje,osprogressosrealizadosnoquerespeitaàreconstruçãodoEstado,àdemocratização,àconsolidaçãodoEstadodeDireito,àgarantiadaliberdadereligiosaeàreformaeconómicaforamlimitados,equearegiãocontinuaacorreroriscodeseverenvolvidanumaespiraldeinsegurançaedeconflito,oqueobstaaodesenvolvimentosustentáveledificultaasreformaspolíticas,
E. Considerandoqueacontinuaçãodosconflitosetensõesentreostrêspaísesemquestãobloqueia
quaisquernovasambiçõeseuropeias,
F. Considerandoainquietaçãosuscitadapelodesrespeitodosvaloresdemocráticos,doEstadodeDireito
edosdireitosfundamentaisnaregiãoeanecessidadedereformasadministrativasepolíticassuple-mentares,afimdegarantirumamaiorestabilidade,
G. Considerandoqueaseleiçõesrealizadasem2003nostrêspaísesforammarcadaspornumerosas
irregularidades,oquelevouaOSCE,oConselhodaEuropaeosobservadoresdaUEadeclararemquenãoseprocessaramdeacordocomasnormasinternacionais,
(1) P5_TA(2003)0520.
(2) JOC262de18.9.2001,p.259.
(3) JOC175de21.6.1999,p.251.
(4) PE331196.C98E/194 PT23.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004
H. ConsiderandoaseleiçõespresidenciaisnaGeórgia,realizadasem4deJaneirode2004,que,segundo
osobservadores internacionais, representam um progresso relativamente às eleições anteriormenteorganizadas,demonstramoempenhamentodosnovosdirigentesdopaísafavordademocracia,
I. Considerandoqueosacontecimentosrecentesdemonstraramumavezmaisafragilidadedasinstitui-
çõesdaGeórgiaeaurgênciadeumplanodeconsolidaçãodademocraciaedainstauraçãodeumprocessodereconciliaçãoentreasdiversaspartesdasociedadedaGeórgia,
J. Considerandoqueénecessáriocriarcondiçõespropíciasaumaestabilidadeduradouradademocracia
naregiãodoCáucasoMeridionaleconferirumimpulsoaodesenvolvimentoeconómicoeàcoopera-çãotransfronteiriça,equeestatarefanãopodeserrealizadasemumaajudainternacionalimportantenoplanopolítico,diplomáticoeeconómico,
K. ConsiderandoqueoactualimpassenosprocessosdepaznaAbcásia,naOsséciadoSulenoNagorno
Karabachconstituioprincipalobstáculoaoreatamentododiálogoeaodesenvolvimentodeuma
autênticacooperaçãoregional,
L. Considerandoque,emcadaumadessastrêszonasdeconflito,acontribuiçãodaRússiapodeser
decisivaparaatentativadeobtençãodeumacordopacíficoeduradouro;considerando,emparticular,quesemumasoluçãopolíticadaguerranaChechénianãoserápossívelaestabilizaçãodoCáucaso,
M. Considerandoque,na11
areuniãodoConselhodeMinistrosdaOSCE,realizadaem1e2deDezem-
brode2003emMaastricht,aUEreafirmouanecessidadedeasparteschegaremrapidamenteaumacordosobreaduraçãoeasmodalidadesdefuncionamentodasbasesmilitaresrussasinstaladasnoterritóriodaGeórgia,
N. Considerandoqueosconflitosregistadosnaregiãoocasionaramapartidadecentenasdemilharesde
pessoasdassuascasasequenematodaselasfoiconcedidooestatutoderefugiadooudepessoasdeslocadas internamente (PDI); considerando que muitas dessas pessoas carecem urgentemente deassistênciaparapoderemassegurarasatisfaçãodassuasnecessidadesbásicas,bemcomooindispen-sávelacessodascriançasàeducaçãonasualínguamaterna,
O. Considerandoque, nosúltimosanos,severificou umasignificativa redução daajuda humanitária
concedidapelaUEaestaregião,apesardecontinuarahavernecessidadedealimentos,cuidadosdesaúdeeprodutosbásicosparaasPDIeosrefugiados,bemcomoparaoshabitantesdezonasdetensãoimediata;que,em2002,nãofoifornecidaqualquerajudahumanitáriaàsPDIeaosrefugiadosdoAzerbaijão,
P. ConsiderandoqueaquestãodoencerramentodacentralnucleardeMedzamor,situadanumazonada
Arméniasujeitaaterramotos,éparticularmentesensíveldevidoàscarênciasdeelectricidadeedevidoànecessidadedeumdesenvolvimentopréviodefontesdeenergiaalternativas;salientandoanecessidadededesenvolverummercadoregionaldeenergiaeficaz,melhoraraeficiênciadarededeelectricidadeepôrempráticaumapolíticadeeconomiadeenergia,
Q. Considerandoque,devidoàsuasituaçãogeográfica,oCáucasoMeridionalpodedesempenharum
papelcadavezmaisimportantenoreforçodasegurançainternacional;considerandoqueoriscodeinstabilidade,importadadasregiõesvizinhas,poderáaumentarnosEstadosdoCáucasoMeridionalseestesforemdeixadosàmargemdasredesdeinterdependênciaedecooperação,
R. ConsiderandoqueaUEprestaumaassistênciasignificativaaospaísesdoCáucasoMeridional,soba
formadeajudasparaaexecuçãodeprojectosimportantesnosdomíniosdostransportes,daenergiaedastelecomunicações,paraalémdeassistênciaàsreformasestruturais;lamentandoqueaUEaindanãotenhadesenvolvidoumaestratégiaambiciosa,oquefazcomqueestestrêspaísescontinuemexcluídosdainiciativa«Europaalargada/dashnovospaísesvizinhos»,23.4.2004PT C98E/195 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004
S. Considerandoquenapróximadécadaaregiãoteráumaimportânciacadavezmaioremtermosde
abastecimentodeenergiaàUniãoEuropeia,queéomaiorimportadormundialdegásepetróleo,
T. ConsiderandoqueosprogramasdeajudaINOGATEeTRACECAserevestemdeumaimportância
fundamentalparaapromoçãododesenvolvimentodacooperaçãoeconómicacomeentreosEstadosdoCáucasoMeridional,
U. ConsiderandoascríticasdasociedadecivilinternacionalemrelaçãoaoprojectodeoleodutoBaku-
-Tblisi-Ceyhan,
V. Considerandoqueestãoaserconstituídasformasdecooperaçãoregional,comoauniãoGUUAM
(Geórgia,Ucrânia,Uzbequistão,Azerbaijão,Moldávia)eaorganizaçãoBSEC(CooperaçãoEconómicadoMarNegro),queéaúnicaorganizaçãonoâmbitodaqualaGeórgia,aArméniaeoAzerbaijãosereúnemregularmenteeestabelecemcontactos,masrealçandoquealgunspaísesdotadosdopotencialparaparticiparnessacooperaçãotêmsidoexcluídosdamesma,emrazãodosconflitosexistentes;
considerandoqueaUEtemdeencontrarmeiosdeapoiaradequadamenteestasformasdecooperação
regional,
W. ConsiderandoqueaUEtemumgrandepotencialparadesempenharumpapelconstrutivonaregião,
enquantopotênciacivil,possuindoexperiêncianautilizaçãobemsucedidadeincentivoseconómicosassociadosainiciativaspolíticasediplomáticas,bemcomoenquantoagentedotadodecapacidadeparapartilharresponsabilidadescomoutrosimportantesagentesinternacionais,tendoemvistaapro-moçãodapazedasegurançanaregião,
X. ConsiderandoqueaUEdevedesempenharumpapelmaisimportantenoCáucasoMeridional,sobre-
tudonoqueserefereàresoluçãodeconflitos,àreformapolíticaeeconómicaeàcooperaçãointra--regional,
1. RecomendaaoConselhoque:
/dash estabeleçaumconjuntoderequisitosmínimosiniciaisqueospaísesdoCáucasoMeridionaldeverão
respeitarparaseremincluídosnaspolíticasprevistasnainiciativa«Europaalargada/dashnovospaísesvizinhos»;aumenteosesforçosdaUEafavordapazedaestabilidadenaregiãomedianteacriaçãodemaioresincentivosàreformaeàcooperaçãoentreaspartesemconflito;oempenhoacrescidodaUEnaregiãosebaseienasuavontadedeagircomomediadordeconflitosedepromotordereformas;aassistênciadaUEeoreforçodasuacooperaçãosejamclaramenteassociadosaosprogressos/dashmedi-dossegundocritériosbemdefinidos/dashemdomínioscruciais,comoaresoluçãodeconflitos,ores-peitodosdireitosfundamentais,oEstadodeDireitoeosvaloresdemocráticos;
/dash apoieoauspiciosodesenvolvimentodaGeórgiaatravésdeprogramasdedemocratização;
/dash soliciteàComissãoqueincrementeosprogramasdeassistênciadaUE;instaureodiálogocoma
TurquiasobreassuaspolíticaseaspolíticasdaUE,bemcomosobreacçõesemrelaçãoàregião;
/dash insteaTurquia,nestecontexto,arespeitarplenamenteoscompromissosdecorrentesdoseuestatuto
decandidatoeatomarasmedidasnecessáriasparaestabelecerrelaçõesdeboavizinhançacomospaíses daregião, emparticular noque serefere à aboliçãodasrestrições comerciais e à gradualreaberturadasfronteirasterrestrescomaArménia;oParlamentoEuropeureiteraaposiçãoqueassu-miunasuaresoluçãode18deJunhode1987sobreumasoluçãopolíticaparaaquestãoarménia,solicitaàTurquiaeàArméniaquepromovamrelaçõesdeboavizinhançaparadesanuviaratensãoe
instaosacadémicos,asorganizaçõessociaiseasONGdaTurquiaedaArméniaaencetaremum
diálogoparaultrapassarastrágicasexperiênciasdopassado;
/dash dêseguimentoàdesignaçãodeumRepresentanteEspecialdaUEparaoCáucasoMeridional,solicitada
peloParlamentoEuropeu,dotando-odetodososrecursosnecessáriosparatornarasuaacçãoeficazevisíveleparalhepermitircontribuirtantoparaarealizaçãodosobjectivospolíticosdaUEnaregiãocomoparaaaproximaçãodaspolíticasdostrêsEstados,tendoemvistaodesenvolvimentodeumaabordagemcomumparaosseusproblemascomuns;C98E/196 PT23.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004
/dash mantenhaoParlamentoEuropeuinformado,atravésdoRepresentanteEspecialdaUE,sobreasituação
naregiãoesobreotrabalhodesteúltimo;tantoosrelatórioselaboradosperiodicamentepeloRepre-sentanteEspecialcomoorelatórioglobalaelaborarnofinaldamissão,queconstituemumrequisitodaacçãocomum,devemserapresentadostambémaoParlamentoEuropeu;
/dash insteosEstados-Membrosenvolvidosnaresoluçãodeconflitosnaregiãoacooperaractivamentecom
oRepresentanteEspecialdaUE;
/dash conferiraàregiãodoCáucasoMeridionalumestatutodefinidonoâmbitodapolíticarelativaàEuropa
alargadaeànovavizinhança,emconformidadecomoprincípiosegundooqualháqueevitaracriaçãodenovaslinhasdivisóriasnaEuropa,demodoaestimularospaísesdaregiãoaprosseguiremassuasreformaspolíticaseeconómicas,confirmandosimultaneamenteopropósitodaUEdedesem-penharnaregiãoumpapelmaisimportantesobopontodevistapolíticoenoquerespeitaàresolu-çãodeconflitos;
/dash tenhaemconta,independentementedaspreocupaçõessuscitadaspelaresoluçãodosconflitos,ofacto
dequeoestreitamentodasrelaçõesentreaUEeospaísesdoCáucasoMeridional,quesãomembrosdoConselhodaEuropaecujavocaçãoeuropeiaalongoprazofoireafirmadaemdiversasocasiões,tornarápossívelacriaçãodeumazonademocráticadeestabilidade,prosperidadeeboavizinhança;
/dash mantenhaoprincípiodacooperação,tantonaregiãocomonaUniãoEuropeia,entreosobjectivos
fundamentaisdodesenvolvimentodasrelaçõescomaregiãodoCáucasoMeridionaleospaísesvi-zinhosedapromoçãodacooperaçãointra-regional;
/dash assegurequeareformadosprotocolosfinanceirosnãoimpeçaanãoprestaçãodaajudaedoapoio
urgentementenecessários;
/dash convideaComissãoadarummaiorapoioaoprogramaanti-drogadoCáucasoMeridionalgeridopelo
PNUD,queserevestedeumaimportânciafundamentalparaaestabilidadesocioeconómicaepolíticadaregião;
/dash apoieplenamenteosesforçosdaOSCEedasNaçõesUnidasnosentidoderesolverosconflitosregio-
naisactualmenteemsituaçãodeimpasse;leveaUniãoEuropeiaaassumirocompromissodeagircomomediadornaprocuradesoluçõespacíficas;
/dash apeleatodosospaísesdaregiãoparaquenãobloqueiemosesforçosdeaproximaçãodostrêsEsta-
dos,exigindo,comocondiçãoprévia,aresoluçãodoconflitodoNagorno-Karabakh;
/dash assegure,juntamentecomaComissão,umaplenautilizaçãodosinstrumentoscomunitáriosdestinados
àprevençãodeconflitos,centrando-senaassistênciahumanitáriaàsPDIeaosrefugiados,nadesmi-nagem,nasegurançaalimentar,noabastecimentodeáguaenoambiente,emboraevitandoaduplica-çãodosmecanismosinternacionaisexistentesparaaresoluçãodeconflitoseareconciliação;oParla-mentoEuropeusublinhaqueosacordosecompromissosjáexistentesrelativosàsregiõesemconflito,bemcomoosacordosemmatériadesegurança,devemserrespeitados;
/dash incluaaquestãodostrêsprocessosdepaznoCáucasoMeridionaledofuturodestaregiãonodesen-
volvimentodaparceria UE-Rússia,demodoacriar oimpulsonecessárioparasuperaroimpasseexistenteactualmenteeaimplicaraRússianumapolíticaalongoprazodegestãodosconflitos;oParlamentoEuropeudiscordadasrecentesdeclaraçõesdoPresidentePuttinedoMinistrodosNegóciosEstrangeirosIvanov,segundoasquaisaRússiasereservaaopçãoderecorreraataquespreventivosnospaísesfronteiriços,emcasodeperigo;
/dash insteaFederaçãoRussaarespeitaroscompromissosqueassumiuem1999,porocasiãodaCimeirade
IstambuldaOSCE,noqueserefereàreduçãoeàretiradadasforçasarmadasrussasdoterritóriodaGeórgia,eateremcontaqueolivreconsentimentodeumpaíséimprescindívelparaapresençadebasesmilitaresestrangeirasnoseuterritório;oParlamentoEuropeurecordaaoGovernodaGeórgiaanecessidadedeadoptarrapidamentemedidasparaobviaràsconsequênciassociaiseeconómicasdaretiradadasbasesmilitaresrussas;23.4.2004PT C98E/197 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004
/dash reforceasvertentesdoprogramaTACISafavordademocraciacriadopelaComissãorelativas,nomea-
damente,àconsolidaçãodasinstituiçõesdemocráticas,aodesenvolvimentoereforçodasociedadecivileaoapoioaosmeiosdecomunicaçãosocialindependentesnaregião;
/dash exprimaàsautoridadesdoAzerbaijãoasuapreocupaçãoquantoàsituaçãodosdireitoshumanoseà
liberdadedosmeiosdecomunicaçãosocialnopaís;inste,emparticular,oGovernodoAzerbaijãoeas
autoridadescompetentesarealizaremuminquéritoexaustivoetransparentesobreosacontecimentosocorridosapósaseleiçõespresidenciaisde15deOutubrode2003;
/dash dêseguimentoàpropostadoParlamentoEuropeunosentidododesenvolvimentodeumpactode
estabilidadeparaoCáucasoMeridional,combasenaexperiência doPactodeEstabilidadeparaaEuropadoSudeste;oParlamentoEuropeuconsideraquetalpactodeveincluirospaísesvizinhos,assimcomooutrosagentesimportantesnaregião,devendoaindaprever-seumaparticipaçãoade-quadadasregiõescomaspiraçõesseparatistas;
/dash promova,noâmbitodoPactodeEstabilidadeoraproposto,acooperaçãoeconómicanosseguintes
domínios:reduçãodasbarreirascomerciais,desenvolvimentodasredesdeenergia,detransportesedecomunicações,reforçodaliberdadedecirculaçãodepessoas,melhoriadagestãodasfronteiras,medi-dascontraocrimetransfronteiriçoecooperaçãoemmatériadeambiente;oParlamentoEuropeuconsideraqueosprogressosnestesdomíniosenosdomíniosdirectamenterelacionadoscomasegu-rançapodemreforçar-semutuamente;
/dash soliciteàComissãoaelaboraçãodeprogramasdegeminaçãoentre,porumlado,oNagornoKara-
bakh,aOsséciadoSuleaAbcásiae,poroutro,asregiõescomestatutoespecialnospaísesdaUE,porformaapermitirointercâmbiodeexperiênciaseencontrarsoluçõesconcretasquerespeitemoprin-cípiodaintegridade territorial dospaísesemcausa,assegurandoaomesmotempoàsminoriasodireitoàautonomia;
/dash acompanheestreitamente,juntamentecomaComissão,aevoluçãodasituaçãonaGeórgiaepreste
todaaajudafinanceiraetécnicanecessáriaàsautoridades,afimdeapoiar,estabilizarereconstruirasinstituições,definirumaestratégiadereformaseprepararasfuturaseleições,emparticularaseleiçõeslegislativas,cujarepetiçãoestáprevistapara28deMarçode2004;
/dash exorteaArménia,oAzerbaijãoeaGeórgiaacriaremumquadrolegalsólidoetransparenteque
garantaoinvestimentoexterno,oqualénecessárioparaorespectivodesenvolvimento,equeapoie
plenamentequaisqueriniciativasdestetipoporpartedostrêspaíses;
/dash garantaqueoBancoEuropeudeInvestimentoconcedaigualmenteempréstimosaospaísesdoCáucaso
Meridional,emparticularparaprojectosafavordaspequenasemédiasempresaseparainvestimentoseminfra-estruturassustentáveis;
/dash soliciteàComissãoqueconcedaprioridadeaoreforçodosprogramasdeacolhimentodeestudantes
dostrêspaísesdoCáucasoMeridionalnasuniversidadeseescolasdeensinosuperiordaUniãoEuro-peia;
/dash crieinstrumentosespecíficostendoemvistaacooperaçãoculturalecientíficacomospaísesdoCáu-
casoMeridionalnoâmbitodoacordodeparceriaecooperaçãoacelebrarcomestesEstados;consi-dera,porconseguinte,queoenvolvimentodaUniãonoprojectoarméniodesincrotrãoCandelcons-tituiriaumsinaldeencorajamentoemrelaçãoaesteprojecto,noqualparticipamsobretudoequipascientíficaseuropeias;
/dash tenhaplenamenteemcontaaimportânciadeumfuturoapoiodaUniãoEuropeiaàreabilitaçãodas
redesdeenergia,detransportesedetelecomunicaçõesnaregião;
/dash tomeemconsideraçãoaconcessãodeapoiofinanceirodestinadoaodesenvolvimentodosistemade
abastecimentodeenergianaregião,emparticularnaArméniaenaGeórgia,tendoemcontaapolíticaconduzidapelaUniãoEuropeianocasodosreactoresnuclearesdetiposoviéticodaLituânia,Eslová-quiaeBulgária,eemparticulardacentralnucleardeMedzamor;C98E/198 PT23.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004
/dash tenhaplenamenteemcontaaimportânciaestratégicadooleodutoBaku-Tblisi-Ceyhan;insteospaíses
interessadosa aplicarem aeste projecto asdisposiçõesdaDirectiva 85/337/CEE doConselho,de27deJunhode1985,relativaàavaliaçãodoimpactoambientaldedeterminadosprojectospúblicoseprivados(
1)eaabsterem-sedetomarquaisquermedidassusceptíveisdecriarcondiçõespropíciasa
uma maior instabilidade e insegurança na região; o Parlamento Europeu realça a necessidade de,aquandodaconstruçãodoreferidooleoduto,seterparticularmenteemcontamedidasdesegurançaedecombateaoterrorismo;
/dash convideosEstadosdaregiãoapromoveremumacooperaçãoaberta,esemexcluirqualquerdeles,no
queserefereàutilizaçãodosrecursosenergéticoseaotraçadodosoleodutos,afimdecontribuiremeficazmenteparaareposiçãodaestabilidaderegional;
/dash exorteaComissãoeosEstados-Membros,noquedizrespeitoaotransportedepetróleo,agarantirem
quenenhumpetroleirodecascosimplessaiadosportosdoMarCáspioedoMarNegroparanavegar
nassuaságuas,eatornaremaindamaisrigorosasasdisposiçõesdaConvençãoMARPOL(cujaaltera-çãofoidecididaemDezembrode2003equeprevêumperíododetransiçãoaté2010),providen-ciando,porexemplo,porqueosEstados-MembrosapresentemàOrganizaçãoMarítimaInternacionalumpedidonosentidodeestaorganizaçãodeclararoMarCáspioeoMarNegrocomoregiõesparti-cularmentesensíveis;
/dash apoieodesenvolvimentoeaestabilidadedaArménia,doAzerbaijãoedaGeórgiaeevitequalquer
envolvimentonosconflitosrelacionadoscomaimportânciadopetróleonaregião;
/dash exprimaapreocupaçãosuscitadapelarecentedecisãodaFederaçãoRussadeinstaurarumregimede
vistosimplificadoparaoscidadãosdeAdjariasemterconsultadoasautoridadesdaGeórgia,bemcomopelosacordosrecentementeconcluídoscomoobjectivodeaceleraroprocessodeconcessãodanacionalidaderussaaoscidadãosdaAbcásiaedaAdjaria;
/dash encontreumasoluçãoglobalparaoproblemadosrefugiados,dadoqueesteafectatodososEstadosda
região;sublinheque,emboraoregressodosrefugiadosdevafazerpartedeacordosnegociados,osrefugiadoseaspessoasdeslocadasnãodevemserutilizadascomoinstrumentosemconflitos;reco-mendeaospaísesemcausaquenãoexploremasituaçãodesesperadadaspessoasdeslocadas,masqueempreendamtodosesforçospossíveisparalhesoferecersegurançafísicaebem-estar;
/dash insistaemqueapopulaçãodeslocadanãoseja,emcircunstânciaalguma,utilizadacomoargumento
parafinspolíticoseemquesejamencontradaseaplicadassemdemora,emtotalcooperaçãocomacomunidadeinternacional,soluçõesduradourasqueincluamaintegraçãodosqueaelaaspiram;
/dash concedaespecialprioridadeàcriaçãodascondiçõesnecessáriasaoretornocomsegurançaedignidade
dasPDIaodistritodeGali,naAbcásia;acentueodeverdetodasaspartesinteressadascolaborarem
paratornarpossívelesseretorno;
/dash desenvolvaprogramasmulti-presidenciaisparaacooperaçãonodomíniodajustiçaedosassuntos
internoscomospaísesdoCáucasoMeridional,comespecialincidêncianalutacontraoterrorismo,ocrimeorganizado,otráficodedroga,otráficodearmasligeiras,osraptoseoutrasactividadescriminosasquetêmefeitosdestabilizadoresconsideráveis,poisprovocamainsegurançaeoenfraque-cimentodoEstadoedasestruturassociais;
/dash acolhafavoravelmenteascontribuiçõesindividuaisdosEstados-Membrosparaaajudaemdomínios
comooreforçodoscontrolosnasfronteiras,acolectadeimpostosededireitosaduaneirosealutacontraacorrupçãoeoterrorismo;oParlamentoEuropeuconsideraqueosEstadosdaadesão,comumaexperiênciarecenteemmatériadetransiçãoparaademocraciaeaeconomiademercado,podemprestarumaassistênciaeumaassessoriaparticularmentevaliosas,esolicitaqueestepotencialsejaexplorado;
(1) JOL175de5.7.1985,p.40.23.4.2004PT C98E/199 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004
/dash assinaleaospaísesdoCáucasoMeridionalqueosmecanismosflexíveisdoProtocolodeQuiotopodem
ajudá-losarealizarinvestimentoseacçõesdemodernização;
/dash recordeàstrêsrepúblicasdoCáucasoMeridional,emparticularoAzerbaijãoeaGeórgia,quecon-
cluíramacordosdeimunidadebilateraiscomosEstadosUnidos,queoapoioaoTribunalPenalInter-nacionalconstituiumelementoimportantedacooperaçãocomaUniãoEuropeia;
2. Encarrega oseuPresidentedetransmitirapresenterecomendaçãoaoConselhoe,paraconheci-
mento,àComissão,àsNaçõesUnidas,àOSCEeaoConselhodaEuropa,bemcomoaosgovernoseparlamentosdaArménia,doAzerbaijão,daGeórgia,daRússia,daTurquiaedoIrão.C98E/200 PT23.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004