PT Jornal Oficial da União Europeia C 381/5

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

2014/C 381/06

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2011

(A aplicar a 2011 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine, à Noruega e à Suíça)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho (1)

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 aos familiares, nos termos do artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho (2), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Artigo 94.o Anual Mensal líquido X = 0,20 Irlanda 3 460,49 EUR 230,70 EUR Letónia 252,57 LVL 16,84 LVL Hungria (per capita) — Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos 90 937 HUF 6 062 HUF Hungria (per capita) — Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais 267 189 HUF 17 813 HUF Roménia (per capita) — Familiares dos trabalhadores com menos de 60 anos 714,80 RON 47,65 RON Roménia (per capita) — Familiares dos trabalhadores com 60 anos ou mais 1 384,35 RON 92,29 RON Suécia 16 550,36 SEK 1 103,36 SEK

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011, nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Artigo 95.o Anual Mensal líquido X = 0,20 Irlanda 8 036,57 EUR 535,77 EUR Letónia 352,17 LVL 23,48 LVL Hungria — Pensionistas com menos de 65 anos — Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos 90 937 HUF 6 062 HUF Hungria — Pensionistas com 65 anos ou mais — Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais 267 189 HUF 17 813 HUF Roménia — Pensionistas com menos de 60 anos — Familiares dos pensionistas com menos de 60 anos 714,80 RON 47,65 RON Roménia — Pensionistas com 60 anos ou mais — Familiares dos pensionistas com 60 anos ou mais 1 384,35 RON 92,29 RON Suécia 46 927,90 SEK 3 128,53 SEK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2011

(A aplicar a 2011 no que se refere aos Estados-Membros da União Europeia)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CE) n.o 574/72 (3)

No que respeita aos Estados-Membros da União Europeia, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (4), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Artigo 94.o Anual Mensal líquido X = 0,20 Irlanda 3 460,49 EUR 230,70 EUR

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (5)

No que respeita aos Estados-Membros da União Europeia, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Artigo 95.o Anual Mensal líquido X = 0,20 Mensal líquido X = 0,15 (6) Irlanda 8 036,57 EUR 535,77 EUR 569,26 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2011

(A aplicar a 2011 no que se refere aos Estados-Membros da União Europeia)

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (7)

I. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 aos familiares, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anual Mensais líquidos X = 0,20 Suécia menos de 20 anos 13 113,92 SEK 874,26 SEK 20-64 anos 18 155,01 SEK 1 210,33 SEK 65 anos ou mais 55 519,02 SEK 3 701,27 SEK

II. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anual Mensal líquido X = 0,20 Mensal líquido X = 0,15 (8) Suécia menos de 20 anos 13 113,92 SEK 874,26 SEK 928,90 SEK 20-64 anos 18 155,01 SEK 1 210,33 SEK 1 285,98 SEK 65 anos ou mais 55 519,02 SEK 3 701,27 SEK 3 932,60 SEK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2012

(A aplicar ao período compreendido entre 1.1.2012 e 31.3.2012 no que se refere à Suíça)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.1.2012 e 31.5.2012 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (9) aos familiares, nos termos do artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Artigo 94.o Anual Mensal líquido X = 0,20 Bulgária (per capita) — Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos 327,16 BGN 21,81 BGN Bulgária (per capita) — Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais 624,33 BGN 41,62 BGN Países Baixos — Familiares dos trabalhadores independentemente da idade 2 115,06 EUR 141,00 EUR Finlândia — Familiares dos trabalhadores independentemente da idade 1 553,62 EUR 103,57 EUR Noruega 47 372,97 NOK 3 158,19 NOK

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (10), nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Artigo 95.o Anual Mensal líquido X = 0,20 Bulgária — Pensionistas com menos de 65 anos — Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos 327,16 BGN 21,81 BGN Bulgária — Pensionistas com 65 anos ou mais — Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais 624,33 BGN 41,62 BGN Países Baixos — Pensionistas com menos de 65 anos — Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos 2 115,06 EUR 141,00 EUR Países Baixos — Pensionistas com 65 anos ou mais — Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais 10 090,27 EUR 672,68 EUR Finlândia — Pensionistas com menos de 65 anos — Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos 1 553,62 EUR 103,57 EUR Finlândia — Pensionistas com 65 anos ou mais — Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais 4 800,32 EUR 320,02 EUR Noruega 87 104,26 NOK 5 806,95 NOK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2012

(A aplicar a 2012 no que se refere aos Estados-Membros da União Europeia)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.4.2012 e 31.12.2012 no que se refere à Suíça)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.6.2012 e 31.12.2012 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CE) n.o 574/72 (11)

No que respeita aos Estados-Membros da União Europeia, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (12) aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Artigo 94.o Anual Mensal líquido X = 0,20 Finlândia — Familiares dos trabalhadores independentemente da idade 1 553,62 EUR 103,57 EUR Noruega 47 372,97 NOK 3 158,19 NOK

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (13)

No que respeita aos Estados-Membros da União Europeia, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (14), nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Artigo 95.o Anual Mensal líquido X = 0,20 Mensal líquido X = 0,15 (15) Finlândia — Pensionistas com menos de 65 anos — Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos 1 553,62 EUR 103,57 EUR 110,05 EUR Finlândia — Pensionistas com 65 anos ou mais — Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais 4 800,32 EUR 320,02 EUR 340,02 EUR Noruega 87 104,26 NOK 5 806,95 NOK 6 169,88 NOK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2012

(A aplicar a 2012 no que se refere aos Estados-Membros da União Europeia)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.4.2012 e 31.12.2012 no que se refere à Suíça)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.6.2012 e 31.12.2012 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega)

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009

I. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (16) aos familiares, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anual Mensal líquido X = 0,20 Países Baixos menos de 20 anos 1 655,37 EUR 110,36 EUR 20-64 anos 2 290,80 EUR 152,72 EUR 65 anos ou mais 10 090,27 EUR 672,68 EUR

II. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (17) aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anual Mensal líquido X = 0,20 Mensal líquido X = 0,15 (18) Países Baixos menos de 20 anos 1 655,37 EUR 110,36 EUR 117,25 EUR 20-64 anos 2 290,80 EUR 152,72 EUR 162,26 EUR 65 anos ou mais 10 090,27 EUR 672,68 EUR 714,72 EUR

(1) JO L 74, 27.3.1972, p. 1.

(2) JO L 149, 5.7.1971, p. 2.

(3) Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015.

(4) JO L 166, 30.4.2004, p. 1.

(5) Ver nota 3.

(6) Nos termos do artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(7) JO L 284, 30.10.2009, p. 1.

(8) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009).

(9) Em relação à Suíça, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período compreendido entre 1.1.2012 e 31.3.2012. Em relação à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período compreendido entre 1.1.2012 e 31.5.2012.

(10) Ver nota 7.

(11) Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015.

(12) Em relação à Suíça, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período compreendido entre 1.4.2012 e 31.12.2012. Em relação à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período entre 1.6.2012 e 31.12.2012.

(13) Ver nota 9.

(14) Ver nota 10.

(15) Nos termos do artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(16) Em relação à Suíça, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período compreendido entre 1.4.2012 e 31.12.2012. Em relação à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período entre 1.6.2012 e 31.12.2012.

(17) Ver nota 13.

(18) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009).