Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 152/06)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Cévennes»

PGI-FR-A1151-AM01

Data da comunicação: 10 de fevereiro de 2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Descrição organolética dos vinhos

O capítulo I do caderno de especificações da indicação geográfica protegida «Cévennes» foi completado, no ponto 3.3, por uma descrição organolética mais pormenorizada dos vinhos em termos de cor, aroma e características gustativas.

Esta alteração do caderno de especificações afeta o documento único, que foi igualmente completado no ponto «Descrição do(s) vinho(s)».

2. Área geográfica delimitada

O caderno de especificações foi corrigido, no ponto 4.1 do capítulo I, a fim de integrar certas correções formais:

— No primeiro parágrafo, a expressão que se refere à colheita das uvas é substituída por uma referência à produção das uvas, mais adequada para definir a área geográfica de produção das uvas relativamente à zona de vinificação e de elaboração dos vinhos.

— O município de «Fontanès et Peyrolles» passa a designar-se «Fontanès».

— O município de «Peyroles» adota a seguinte ortografia: «Peyrolles».

Estas alterações foram também introduzidas no documento único, no ponto «área geográfica delimitada».

3. Área de proximidade imediata

No ponto 4.1 do capítulo I do caderno de especificações, a área de proximidade imediata definida por derrogação para a vinificação e a elaboração de vinhos que beneficiam da indicação geográfica protegida «Cévennes» foi definida de acordo com os municípios do departamento de Gard que a compõem. Esta área não foi alterada, mas simplesmente descrita com base numa lista de municípios e já não a partir de uma lista de cantões, cuja divisão administrativa é menos precisa.

A lista dos municípios é estabelecida de acordo com o código geográfico oficial de 2019, que constitui a referência nacional.

Esta transcrição da área de proximidade imediata na lista de municípios foi comunicada no ponto «condições adicionais» do documento único.

4. Encepamento

No capítulo I, ponto 5, do caderno de especificações, completou-se o encepamento definido para a produção de vinhos da IGP «Cévennes» com as 9 castas seguintes:

«Artaban N, cabernet-blanc B, cabernet-cortis N, floreal B, muscaris B, soreli B, souvignier-gris B, vidoc N e voltis B.»

Estas castas são conhecidas por serem resistentes à seca e às doenças criptogâmicas. Permitem uma menor utilização de produtos fitossanitários, sem deixar de corresponder às castas utilizadas para a produção da IGP. Não alteram as características dos vinhos da IGP.

A introdução destas castas no encepamento afeta o documento único no ponto «categorias de produtos vitivinícolas».

5. Alterações de redação introduzidas no caderno de especificações que não afetam o documento único

No capítulo 2 do caderno de especificações da indicação geográfica protegida «Cévennes», foram introduzidas certas alterações de redação no quadro dos principais pontos a controlar, para se utilizar termos mais precisos:

— a expressão que se refere à área de colheita das uvas é substituída por uma referência à área de produção das uvas;

— após a expressão que se refere ao local de transformação é acrescentada uma referência à vinificação;

— a expressão que se refere ao controlo analítico é substituída por uma referência ao exame analítico.

No capítulo 3 do caderno de especificações da indicação geográfica protegida «Cévennes», atualizaram-se as referências do organismo de certificação que intervém em nome do INAO, a autoridade de controlo competente.

Estas correções de redação não afetam o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Cévennes

2. Tipo de indicação geográfica

IGP – Indicação Geográfica Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

5. Vinho espumante de qualidade

16. Vinho de uvas sobreamadurecidas

4. Descrição do(s) vinho(s)

Vinhos tranquilos tintos

A indicação geográfica protegida «Cévennes» está reservada aos vinhos tranquilos e aos vinhos de uvas sobreamadurecidas, tintos, rosados e brancos.

Os vinhos tintos caracterizam-se pela sua elegância, intensidade aromática e estruturas tânicas que variam em função das tecnologias de vinificação utilizadas. Têm uma cor rubi, com reflexos violáceos. Estes vinhos têm um aroma intenso e definido, com notas de frutos vermelhos e negros. O seu sabor é denso, redondo e estimulante para o paladar.

Para os vinhos tranquilos, os teores (mínimo ou máximo) em título alcoométrico volúmico total, acidez total, acidez volátil e dióxido de enxofre total são os fixados pela regulamentação da União.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 9 Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinhos tranquilos rosados

Os vinhos rosados, monocasta ou de corte, são obtidos principalmente a partir das castas cinsault, grenache e syrah. Têm uma cor que pode variar do rosa pálido ao rosa salmão. O seu aroma é subtil e delicado com leves notas de frutos vermelhos. O seu sabor é redondo, suave e delicado, agradavelmente fresco, evocando bem a gama aromática.

Para os vinhos tranquilos, os teores (mínimo ou máximo) em título alcoométrico volúmico total, acidez total, acidez volátil e dióxido de enxofre total são os fixados pela regulamentação da União.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 9 Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinhos tranquilos brancos

Os vinhos brancos destacam-se pela sua delicadeza, sempre acompanhada de uma frescura característica. Têm uma cor amarela clara, límpida e brilhante, por vezes com belos reflexos esverdeados. O seu aroma é característico, com notas de fruta de polpa branca e, por vezes, aromas de citrinos e de buxo, mas sempre com uma grande frescura. Estes vinhos têm uma grande vivacidade em boca, são muito aromáticos, vinhos delicados e com uma boa persistência aromática.

Para os vinhos tranquilos, os teores (mínimo ou máximo) em título alcoométrico volúmico total, acidez total, acidez volátil e dióxido de enxofre total são os fixados pela regulamentação da União.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 9 Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinhos de uvas sobreamadurecidas, tintos, rosados e brancos

Os vinhos de uvas sobreamadurecidas caracterizam-se por aromas de frutos maduros.

Para os vinhos de uvas sobreamadurecidas, os teores (mínimo ou máximo) em título alcoométrico volúmico adquirido, título alcoométrico volúmico total, título alcoométrico volúmico total, e dióxido de enxofre total são os fixados pela regulamentação da União.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

a. Práticas enológicas essenciais

Prática enológica específica

Em termos de práticas enológicas, os vinhos devem cumprir todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime (Código Rural e da Pesca Marítima).

b. Rendimentos máximos

90 hectolitros por hectare.

6. Área geográfica delimitada

A produção das uvas, a vinificação e a elaboração dos vinhos que beneficiam da indicação geográfica protegida «Cévennes» têm lugar nos seguintes municípios do departamento de Gard:

Aigaliers, Aigremont, Aiguèze, Alès, Allègre, Alzon, Anduze, Arpaillargues-et-Aureillac, Arphy, Arre, Arrigas, Aspères, Aubussargues, Aujac, Aulas, Aumessas, Avèze, Bagard, Barjac, Baron, Bessèges, Bez et Esparon, Blandas, Blauzac, Boisset-et-Gaujac, Bonnevaux, Bordezac, Boucoiran-et-Nozières, Bouquet, Bourdic, Bragassargues, Branoux-les-Taillade, Breau Salagosse, Brignon, Brouzet-lès-Alès, Campestre-et-Luc, Canaules-et-Argentières, Cannes-et-Clairan, Cardet, Carnas, Cassagnoles, Castelnau-Valence, Causse-Bégon, Cavillargues, Cendras, Chambon, Chamborigaud, Collorgues, Colognac, Combas, Concoules, Conqueyrac, Corbès, Courry, Crespian, Cros, Cruviers-Lascours, Deaux, Dions, Domessargues, Dourbies, Durfort-et-Saint-Martin-de-Sossenac, Estrechure (l’), Euzet, Foissac, Fontarèches,Fons-Outre-Gardon, Fons-sur-Lussan, Fontanès, Fressac, Gailhan, Gagnières, Gajan, Garrigues-Sainte-Eulalie, Gaujac, Générargues, Génolhac, Goudargues, Grand-Combe (la), Issirac, La Bastide-d’Engras, La Bruguière, La Cadière-et-Cambo, La Calmette, La Capelle-et-Masmolène, La Rouvière, Lamelouze, Lanuéjols, Lasalle, Laval Saint Roman, Laval-Pradel, Le Garn, Le Pin, Lecques, Lédignan, Les Mages, Les Plans, Lézan, Liouc, Logrian-Florian, Lussan, Malon-et-Elze, Mandagout, Mars, Martignargues, Martinet (le), Maruéjols-lès-Gardon, Massanes, Massillargues-Attuech, Mauressargues, Méjannes le Clap, Méjannes-lès-Alès, Meyrannes, Mialet, Molières-Cavaillac, Molières-sur-Cèze, Monoblet, Mons, Montagnac, Montclus, Monteils, Montardier, Montignargues, Montmirat, Montpezat, Moulézan, Moussac, Navacelles, Ners, Notre-Dame-de-la-Rouvière, Orthoux-Sérignac-Quilhan, Peyremale, Peyrolles, Plantiers (les), Pommiers, Pompignan, Ponteils-et-Brésis, Portes, Potelières, Pougnadoresse, Puechredon, Quissac, Revens, Ribaute-les-Tavernes, Rivières, Robiac-Rochessadoule, Rochegude, Rogues, Roquedur, Rousson, Saint-Ambroix, Sainte Anastasie, Saint-André-de-Majencoules, Saint-André-de-Valborgne, Saint-André-de-Roquepertuis, Saint-Bauzély, Saint-Bénézet, Saint-Bonnet-de-Salendrinque, Saint-Brès, Saint-Bresson, Saint-Cézaire-de-Gauzignan, Saint-Chaptes, Saint-Christol-de-Rodières, Saint-Christol-lès-Alès, Saint-Clément, Saint-Denis, Saint-Drézéry, Sainte-Croix-de-Caderle, Sainte-Cécile-d’Andorges, Saint-Etienne-de-l’Olm, Saint-Félix-de-Pallières, Saint-Florent-sur-Auzonnet, Saint-Geniès-de-Malgoirès, Saint-Hilaire-de-Brethmas, Saint-Hippolyte-de-Caton, Saint-Hippolyte-de-Montaigu, Saint-Hippolyte-du-Fort, Saint-Jean-de-Valeriscle, Saint-Jean-du-Gard, Saint-Jean-de-Ceyragues, Saint-Jean-de-Crieulon, Saint-Jean-de-Maruéjols-et-Avéjan, Saint-Jean-de-Serres, Saint-Jean-du-Pin, Saint-Julien-de-la-Nef, Saint-Julien-de-Cassagnas, Saint-Julien-les-Rosiers, Saint-Just-et-Vacquières, Saint-Laurent-le-Minier, Saint-Laurent-la-Vernède, Saint-Mamert-du-Gard Saint-Martial,Saint-Martin-de-Valgalgues, Saint-Maurice-de-Cazevieille, Saint-Nazaire-des-Gardies, Saint-Paul-la-Coste, Saint-Pons-la-Calm, Saint-Privat-de-Champclos, Saint-Privat-des-Vieux, Saint-Roman-de-Codières, Saint-Sauveur-des-Pourcils, Saint-Sébastien-d’Aigrefeuille, Saint-Théodorit, Saint-Victor-de-Malcap, Saint-Victor-des-Oules, Salindres, Salinelles, Salles-du-Gardon (les), Sardan, Saumane, Sauve, Sauzet, Savignargues, Sénechas, Servas, Serviers-et-Labaume, Seynes, Soudorgues, Soustelle, Souvignargues, Sumène, Tharaux, Thoiras, Tornac, Trèves, Vabres, Vallabrix, Valleraugue, Vallérargues, Verfeuil, Vernarède (la), Vézénobres, Vic-le-Fesq, Vigan (le), Villevieille e Vissec.

7. Principais castas

Alicante-henri-bouschet N Alphonse-lavallée N Altesse B Alvarinho – albariño Aramon N Aramon-blanc B Aramon-gris G Aranel B Arinarnoa N Artaban N Arvine B – petite-arvine Aubun N – murescola Bourboulty B – doucilllon-blanc Brun-argenté N – vaccarèse Cabernet-blanc B Cabernet-cortis N Cabernet-franc N Cabernet-sauvignon N Caladoc N Cardinal Rg Carignan N Carignan-blanc B Carmenère N Chardonnay B Chasan B Chasselas B Chenanson N Chenin B Cinsaut N – cinsault Clairette B Clairette-rose Rs Colombard B Côt N – malbec Couderc-noir N Counoise N Danlas B Egiodola N Floreal B Gamay N Gamay-de-chaudenay N Gewurztraminer Rs Grenache N Grenache-blanc B Grenache-gris G Gros-manseng B Lival N Lledoner-pelut N Macabeu B – macabeo Marsanne B Marselan N Maréchal-foch N Mauzac B Merlot N Mondeuse N Morrastel N – minustellu, graciano Mourvèdre N – monastrell Muscaris B Muscat-d’alexandrie B – muscat, moscato Muscat-de-hambourg N – muscat, moscato Muscat-à-petits-grains-blancs B – muscat, moscato Muscat-à-petits-grains-roses Rs – muscat, moscato Muscat-à-petits-grains-rouges Rg – muscat, moscato Nielluccio N – nielluciu Négrette N Petit-manseng B Petit-verdot N Pinot-gris G Pinot-noir N Piquepoul-blanc B Piquepoul-gris G Piquepoul-noir N Portan N Riesling B Rivairenc N – aspiran-noir Roussanne B Sauvignon B – sauvignon-blanc Sauvignon-gris G – fié-gris Sciaccarello N Sémillon B Servant B Soreli B Souvignier-gris Rs Sylvaner B Syrah N – shiraz Tannat N Tempranillo N Terret-blanc B Terret-gris G Terret-noir N Ugni-blanc B Verdelho B Vermentino B – rolle Vidoc N Villard-blanc B Villard-noir N Viognier B Voltis B

8. Descrição da(s) relação(ões)

As vinhas das Cevenas situam-se no departamento de Gard, no sul de França, na região de Languedoque-Rossilhão. O seu nome deriva do Maciço das Cevenas, o último contraforte montanhoso a sul do Maciço Central.

Em virtude da sua rudeza e diversidade, a região das Cevenas levou o homem a adaptar a produção às condições climáticas e do solo. É por esse motivo que, em geral, a vinha surge quando o castanheiro desaparece.

As vinhas são, na sua maioria, cultivadas em solos carbonatados e inserem-se numa paisagem montanhosa moldada pelos rios que correm nas encostas das Cevenas onde as parcelas com videiras ladeiam pomares, olivais e campos de cereais.

A zona de sopé das montanhas das Cevenas caracteriza-se pelo seu clima mediterrânico atenuado, com estações muito contrastadas e episódios de chuva frequentemente violentos, por ocasião dos equinócios (os chamados «episódios das Cevenas»). Beneficiando do efeito das montanhas, o vento Norte é moderado e as amplitudes térmicas, que contribuem para a qualidade das uvas, são grandes durante a fase de maturação dos frutos. Durante muitos séculos, a vinha era cultivada em paralelo com as restantes produções agrícolas, sendo o vinho consumido localmente.

Foi assim que a vinha foi substituindo as amoreiras e os castanheiros, durante as crises enfrentadas por estas produções, sendo no século XIX que as vinhas tiveram o seu maior desenvolvimento, sem, no entanto, evoluírem para a monocultura, como aconteceu na planície baixa do Languedoque.

O vinho da região das Cevenas foi inicialmente reconhecido pelo decreto de 27 de agosto de 1992. A produção nos municípios da área geográfica é de cerca de 80 000 hl, repartida entre vinhos tintos, rosados e brancos, com um desenvolvimento muito acentuado dos rosados.

Os vinhos associam com frequência castas tradicionais mediterrânicas (carignan, grenache e cinsaut) e castas de renome internacional, como a merlot, a cabernet-sauvignon e a syrah nos tintos, e a chardonnay, a sauvignon e a viognier nos brancos.

Os vinhos tintos caracterizam-se pela sua elegância e pelo seu potencial aromático, os brancos e rosados pela sua delicadeza, sempre acompanhada de uma frescura característica.

Os vinhos espumantes obtidos a partir de uma seleção dos vinhos tranquilos mais adequados apresentam as mesmas características aromáticas. A evolução do encepamento verificada nos últimos 40 anos permitiu aos viticultores uma diversificação, nomeadamente com a introdução de castas mais temporãs, particularmente bem adaptadas ao clima no sopé das montanhas das Cevenas.

Os vinhos, geralmente caracterizados por um equilíbrio que associa elegância e frescura, exprimem bem a originalidade climática do território.

As vinhas têm, assim, um lugar especial na economia agrícola e, juntamente com outras produções como a cebola doce, a castanha e o queijo Pélardon, contribuem para a reputação dos produtos das Cevenas.

Estas produções e o desenvolvimento da economia turística, nomeadamente em torno do Parque Nacional das Cevenas, asseguram atualmente um novo equilíbrio nesta região e contribuem para a manutenção de paisagens singulares moldadas pelo homem ao longo dos séculos.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Menções adicionais de rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

A indicação geográfica protegida «Cévennes» pode ser completada com o nome de uma ou mais castas.

A indicação geográfica protegida «Cévennes» pode ser completada pelas menções «primeur» (pronto a beber) ou «nouveau» (novo). As menções «primeur» ou «nouveau» estão reservadas aos vinhos tranquilos.

Qando a menção «Indication géographique protégée» é substituída pela menção tradicional «Vin de Pays», o rótulo deve também incluir o logótipo da União Europeia para as IGP.

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação e a elaboração dos vinhos com indicação geográfica protegida «Cévennes», é constituída pelos municípios seguintes do departamento de Gard, com base no Code officiel géographique de 2019:

Aigues-Mortes, Aigues-Vives, Aimargues, Aramon, Argilliers, Aubais, Aubord, Aujargues, Bagnols-sur-Cèze, Beaucaire, Beauvoisin, Bellegarde, Belvézet, Bernis, Bezouce, Boissières, Bouillargues, Cabrières, Caissargues, Calvisson, Carsan, Castillon-du-Gard, Caveirac, Chusclan, Clarensac, Codognan, Codolet, Collias, Comps, Congénies, Connaux, Cornillon, Domazan, Estézargues, Flaux, Fournès, Fourques, Gallargues-le-Montueux, Garons, Générac, Jonquières-Saint-Vincent, Junas, La Roque-sur-Cèze, Langlade, Laudun-l’Ardoise, Le Cailar, Le Grau-du-Roi, Lédenon, Les Angles, Lirac, Manduel, Marguerittes, Meynes, Milhaud, Montaren-et-Saint-Médiers, Montfaucon, Montfrin, Mus, Nages-et-Solorgues, Nîmes, Orsan, Parignargues, Pont-Saint-Esprit, Poulx, Pouzilhac, Pujaut, Redessan, Remoulins, Rochefort-du-Gard, Rodilhan, Roquemaure, Sabran, Saint-Alexandre, Saint-André-d’Olérargues, Saint-Bonnet-du-Gard, Saint-Côme-et-Maruéjols, Saint-Dionisy, Saint-Etienne-des-Sorts, Saint-Geniès-de-Comolas, Saint-Gervais, Saint-Gervasy, Saint-Gilles, Saint-Hilaire-d’Ozilhan, Saint-Julien-de-Peyrolas, Saint-Laurent-d’Aigouze, Saint-Laurent-de-Carnols, Saint-Laurent-des-Arbres, Saint-Marcel-de-Careiret, Saint-Maximin, Saint-Michel-d’Euzet, Saint-Nazaire, Saint-Paul-les-Fonts, Saint-Paulet-de-Caisson, Saint-Quentin-la-Poterie, Saint-Siffret, Saint-Victor-la-Coste, Salazac, Sanilhac-Sagriès, Sauveterre, Saze, Sernhac, Sommières, Tavel, Théziers, Tresques, Uchaud, Uzès, Vallabrègues, Valliguières, Vauvert, Vénéjan, Vergèze, Vers-Pont-du-Gard, Vestric-et-Candiac eVilleneuve-lès-Avignon.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-6ec30fda-501e-46f5-bc91-936ce505bac7

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.