PT Jornal Oficial da União Europeia C 185/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2011/C 185/05

A presente publicação confere um direito de oposição ao registo, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data do presente aviso.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«SUSINA DI DRO»

N.o CE: IT-PDO-0005-0779-30.06.2009

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome:

«Susina di Dro»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

A Denominação de Origem Protegida «Susina di Dro» designa o fruto fresco da cultivar local «Prugna di Dro», popularmente conhecida por «Susina di Dro».

No momento de colocação no mercado, o fruto fresco tem de se apresentar inteiro, de aspecto fresco e são, isento de substâncias e odores estranhos, apresentar forma oval, ligeiramente alongada, polpa compacta e revestimento característico de pruína esbranquiçada.

Cor típica do fruto fresco:

— casca vermelho-violeta escuro, com presença de revestimento de pruína e, por vezes, pequenas manchas esverdeadas,

— polpa amarela ou verde-amarelada.

Características químicas:

Açúcares — valor mínimo na colheita: 9,0 °Brix

Polifenóis — teor mínimo: 900 mg/kg

Características organolépticas: a DOP «Susina di Dro» distingue-se por um sabor delicado doce e acidulado, aromático, bem como por uma agradável consistência pastosa.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada:

As etapas de produção, limpeza e acondicionamento têm de ocorrer no território da área geográfica identificada no ponto 4, para evitar a deterioração do fruto e o desenvolvimento de bolores. Acresce ainda que a brevidade da cadeia influencia positivamente a conservação da camada característica de pruína que recobre o fruto.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

A DOP «Susina di Dro» deve ser acondicionada nos termos da regulamentação em vigor. Todos os tipos de acondicionamento têm de ser fechados com rede, película ou tampa.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

As embalagens da DOP têm de ostentar a menção «Susina di Dro», acompanhada do logótipo que a seguir se descreve: ameixa estilizada, de cor violeta, realçado por folhas verdes e ostentando, a branco e no centro da ameixa, a inscrição «SUSINA DI DRO DOP» e, no contorno interior daquela, «DENOMINAZIONE D’ORIGINE PROTETTA».

Logótipo:

É proibido acrescentar qualquer outra indicação de origem não expressamente prevista ou indicações complementares que possam induzir em erro o consumidor.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área de produção da DOP «Susina di Dro» compreende os territórios dos seguintes municípios da província autónoma de Trento: Arco, Bleggio Inferiore, Bleggio Superiore, Calavino, Cavedine, Fiavè, Dorsino, Drena, Dro, Lasino, Lomaso, Nago-Torbole, Padergnone, Riva del Garda, San Lorenzo in Banale, Stenico, Tenno, Terlago, Vezzano e Trento, o qual se limita às secções de Cadine, Sopramonte, Sant’Anna, Vigolo Baselga e Baselga del Bondone.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A área de produção da DOP «Susina di Dro» distingue-se por clima especial devido, nomeadamente, à presença do lago de Garda. Efectivamente, embora situada no coração do arco alpino, beneficia de temperaturas especialmente amenas, como se constata pela média anual de 12,4 °C. A região usufrui ainda de um grande período de insolação, graças a céu quase permanentemente limpo: atingem-se assim médias de dez horas de luminosidade diárias, ou seja, 36 000 segundos acumulados de insolação total (valor médio em 21 de Junho, todos os anos). Também durante os meses de Inverno, que se caracterizam, na Itália pré-alpina, tal como na Europa Central e Ocidental, por forte nebulosidade, se atingem aqui entre 100 e120 horas de sol por mês, ou seja, uma média de 3 a 4 horas de sol por dia. Este fenómeno deve-se essencialmente à periodicidade dos ventos, ou seja, à alternância das correntes descendentes provenientes dos vales com as ascendentes (designadas por «Òra del Garda»), provenientes do lago. O «Òra del Garda», vento morno, garante são só o céu limpo, mas opõe-se também, no Inverno, aos ventos frios que sopram de Norte, atenuando de forma benéfica, no Verão, as temperaturas máximas da tarde que, sem eles, comprometeriam a composição fenólica do fruto e a acumulação de açúcares. As estações invernais são, assim, especialmente amenas na área de produção da DOP «Susina di Dro», tal como as estivais não apresentam senão excepcionalmente períodos de seca e temperaturas excessivas. Estas características aliam-se às qualidades edáficas muitos apreciáveis dos terrenos, cuja formação resulta, do ponto de vista geológico, de formações sedimentares marinhas. Praticamente toda a área possui solos que se distinguem por reacção moderadamente alcalina, condição que favorece a disponibilidade e a dinâmica dos elementos minerais e, em especial, a absorção de fósforo, cálcio e magnésio.

5.2. Especificidade do produto:

A «Susina di Dro» é uma cultivar autóctone, cultivada de longa data no vale do rio Sarca, onde se estabilizou geneticamente.

O valor específico da DOP «Susina di Dro» reside no seu teor em polifenóis. São eles que influenciam de forma dominante as características organolépticas, a cor e o sabor do fruto, revestindo-se de especial interesse do ponto de vista farmacológico.

Os frutos caracterizam-se igualmente pelo teor mínimo de açúcares, determinante para obtenção do sabor doce e acidulado típico deste ecótipo local.

A especificidade do fruto em termos de teor de polifenóis e açúcares é salientada em estudos publicados desde 1975. Esta recolha de dados, aliada a certos estudos de caracterização mais recentes, mostra a que ponto as qualidades da «Susina di Dro» são há muito reconhecidas e actualmente confirmadas.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A cultivar local «Prugna di Dro» foi seleccionada ao longo dos séculos graças ao saber dos agricultores da área de produção, que obtinham as novas plantas sobretudo a partir de sementes ou de estacas, controlando-as continuamente e operando no sentido do melhoramento genético, fundado na observação dos traços fenotípicos associados principalmente às características de produção das culturas e às propriedades organolépticas dos frutos.

A elaboração e acumulação dos polifenóis e dos açúcares presentes na DOP «Susina di Dro» estão estreitamente associadas ao clima da área de produção, em especial aos níveis de insolação de que as plantas beneficiam e que se reflecte nas temperaturas que aí se fazem sentir. Os factores climáticos desempenham um papel fundamental no nível e ritmo de actividade das enzimas que intervêm no metabolismo fenólico e nos mecanismos de fotossíntese que determinam a acumulação de glícidos e, por conseguinte, de açúcares.

Estes fenómenos biológicos estão associados às condições particularmente propícias da área de produção, devidas à acção moderadora do lago de Garda (o maior lago italiano) e aos ventos que dele sopram. O vento típico, «Òra del Garda», que se faz sentir durante a tarde, garante céu limpo e modera as temperaturas estivais máximas, desempenhando um papel particularmente importante.

A acumulação de antocianos na casca, que são os pigmentos responsáveis pela coloração azul-violácea da ameixa, depende, em grande medida, da quantidade de radiação incidente interceptada pelos frutos, estando o teor de açúcares associado às temperaturas locais que, moderadas pelas brisas, evitam o stress das culturas.

Do ponto de vista socio-económico, a cultura da DOP «Susina di Dro» reveste-se ainda de importância fundamental na área de produção em questão, comparável à das culturas da vinha e da maçã.

Efectivamente, há séculos que a cultura da ameixa está fortemente enraizada na região, como bem atesta a referência em 42 cadernos de especificações dos «Carte di Regola» (manuais de boas práticas) do «Piano del Sarca», de 1284.

Mais recentemente, a comunidade do vale do Sarca, desde sempre sensível à valorização da especificidade qualitativa da DOP «Susina di Dro», passou à acção no domínio cultural, desenvolvendo uma sinergia turística, territorial e agro-alimentar. Entre as iniciativas mais emblemáticas, salienta-se a «Settimana del Prugno Fiorito di Dro» (semana das ameixeiras em flor, de Dro), encontro organizado desde os anos 70 do século passado, antes de se transformar numa das manifestações mais modernas organizadas em Agosto, baptizada «Dro: il tempo delle prugne» (Dro: tempo de ameixas).

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

A presente administração lançou o procedimento nacional de oposição publicando a proposta de reconhecimento da DOP «Susina di Dro» no Jornal Oficial da República Italiana, n.o 100 de 2 de Maio de 2009.

O texto consolidado do caderno de especificações de produção pode ser consultado no sítio Web:

http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg

ou

directamente, na página do sítio Web do Ministério das Políticas Agro-Alimentares e Florestais (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE [regolamento (CE) n. 510/2006]».

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.