ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10049 — Partners Group/Atlantia/Telepass)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 29/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 18 de janeiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Partners Group AG (juntamente com as suas filiais, «Partners Group», Suíça),

— Atlantia SpA («Atlantia», Itália),

— Telepass SpA («Telepass», Itália), atualmente controlada exclusivamente pela Atlantia (Itália)

A Partners Group e a Warburg Pincus adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Telepass.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10145 — American Industrial Partners/Personal Care Business of Domtar)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 20/08)

A AIP adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade do ramo de cuidados pessoais da Domtar.

Em 12 de janeiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Ramo de cuidados pessoais da Domtar: fabricante de produtos de higiene absorventes, incluindo produtos de incontinência para adultos (por ex., roupa interior de proteção, cuecas, pensos e proteções para incontinência e proteções para camas e cadeiras) e produtos de higiene para bebés (p. ex., fraldas).

AIP: uma empresa de participações privadas de média dimensão centrada na compra e na melhoria de empresas industriais com sede na América do Norte,

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10008 — Egeria/Parcom/Wood Holdingco JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 5/19)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 23 de dezembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Egeria Capital Management B.V. («Egeria», Países Baixos);

— Parcom Buy-Out Fund V Coöperatief U.A. («Parcom», Países Baixos),

— Tuindeco Topco B.V., controlada pela Egeria («Tuindeco», Países Baixos);

— Outdoor Life Group, controlado pela Parcom («OLG», Países Baixos).

A Egeria e a Parcom adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum de pleno exercício recém-criada para a qual serão transferidas as atividades respetivas da Tuindeco e da OLG.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10074 — Hyundai Motor Company/Hyundai Assan Otomotive Sanayi)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 1/04)

A HMC adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da HAOS.

Em 21 de dezembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10069 — HDI Assicurazioni/Amissima Assicurazioni)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 5/12)

Em 18 de dezembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua italiana e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10069.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10030 — Ube Industries/Mitsubishi Materials Corporation/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 437/11)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 11 de dezembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Ube Industries, Ltd. (Japão),

— Mitsubishi Materials Corporation (Japão),

— Empresa Comum (JV) (Japão), controlada pela Ube Industries, Ltd. e a Mitsubishi Materials Corporation.

Ube Industries, Ltd. e Mitsubishi Materials Corporation adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o ,n.o 4, do Regulamento das Concentrações , o controlo conjunto da empresa comum.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10066 — Carlyle/Flender)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 451/03)

A Carlyle adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Flender.

Em 17 de dezembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10063 – Mitsubishi UFJ Lease & Finance/Hitachi Capital)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 422/10)

A MUL e a HC procedem a uma fusão completa, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento das Concentrações.

Em 27 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

HC: locação financeira e serviços financeiros; No EEE, a HC dedica-se principalmente ao fornecimento, às empresas, de soluções financeiras garantidas por ativos (nomeadamente financiamento de ativos, financiamento de franquias, soluções para fornecedores e fatorização), à concessão de empréstimos pessoais a consumidores no Reino Unido e à locação financeira de automóveis a empresas e particulares.

MUL: locação financeira, bem como serviços de financiamento nos setores do imobiliário, cuidados de saúde, ambiente e energia, infraestruturas e investimento, bem como da aviação e logística. No EEE, a MUL dedica-se principalmente ao fornecimento de contratos de locação operacional de aeronaves, motores de aviação e contentores de transporte marítimo, bem como à concessão de empréstimos comerciais.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10092 — Accel-KKR Capital Partners/OMERS Private Equity/KCS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 419/15)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 27 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Accel-KKR Capital Partners («AKKR», EUA);

— OCP Investment Corporation e OMERS Administration Corporation (em conjunto «OMERS», Canadá), que fazem parte do grupo OMERS;

— Kerridge Commercial Systems («KCS», Reino Unido), atualmente controlada pela AKKR.

A AKKR e a OMERS adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da KCS. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10042 — Vista Equity Partners/Francisco Partners Management/SmartBear Software)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 415/13)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 24 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Vista Equity Partners Management («Vista», EUA),

— Francisco Partners Management LP («Francisco Partners», EUA),

— SmartBear Software, Inc. («SmartBear», EUA), controlada pela Francisco Partners.

Vista e Francisco Partners adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações o controlo conjunto da SmartBear. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9973 — SK Capital Partners/Venator Materials)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 398/16)

A SKCP adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Venator.

Em 16 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva‐se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
—

SKT: empresa de telecomunicações, ativa no domínio das TIC e no desenvolvimento das comunicações e tecnologias 5G. A SKT é controlada, em última instância, pela SK Holdings Co., Ltd., empresa-mãe de uma família de empresas que exercem uma vasta gama de atividades, nomeadamente nos setores dos produtos químicos, da construção, da energia, da engenharia, dos semicondutores, das telecomunicações e do comércio («Grupo SK»).
—

A GASAG opera exclusivamente na Alemanha, embora sejam também celebradas transações comerciais com empresas estabelecidas no estrangeiro. As atividades centram-se principalmente na distribuição e venda de gás na região de Berlim, bem como no Land de Brandeburgo e numa parte dos Länder da Saxónia-Anhalt e da Saxónia. Além disso a GASAG opera igualmente no setor dos serviços energéticos e da venda de eletricidade e, de forma marginal, no setor da produção, distribuição e venda de eletricidade, bem como no do aquecimento urbano.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9936 — Imabari Shipbuilding/JFE/IHI/Japan Marine United Corporation)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 398/13)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 11 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Imabari Shipbuilding Co., Ltd. («Imabari Shipbuilding», Japão),

— Japan Marine United Corporation («JMU», Japão), controlada conjuntamente pela JFE Holdings, Inc. («JFE», Japão) e a IHI Corporation («IHI», Japão).

A Imabari Shipbuilding adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da JMU.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 4 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Exclusive Networks SAS («Exclusive Networks», França), — Veracomp SA («Veracomp», Polónia). A Exclusive Networks adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Veracomp. A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9967 — Kohlberg/Mubadala/Partners Group/Pioneer UK Midco 1)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 335/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 1 de outubro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Kohlberg & Co L.L.C. (EUA),

— Mubadala Investment Company PJSC (Emirados Árabes Unidos),

— Partners Group AG (Suíça),

— Pioneer UK Midco 1 Limited (Reino Unido).

A Kolhberg & Co L.L.C., a Mubadala Investment Company PJSC e a Partners Group AG adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Pioneer UK Midco 1 Limited e da sua filial PCI Pharma Services. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9927 — MVM/iCR)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 340/07)

A MVM adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da iCR.

Em 2 de outubro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A iCR está presente no setor retalhista da eletricidade e do gás na República Checa e também desenvolve atividades de produção, comércio por grosso e distribuição e algumas outras atividades acessórias.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9939 — Sampo/RMI/Hastings)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 330/05)

A Sampo e a RMI adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Hastings.

Em 29 de setembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9623 — AMG/Shell/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 315/01)

Em 17 de março de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9623.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9959 — Advent/Aareal/Aareon)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 319/03)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 18 de setembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Advent International Corporation («Advent International», EUA);

— Aareal Bank AG («Aareal Bank», Alemanha);

— Aareon AG («Aareon», Alemanha), controlada pelo Aareal Bank.

Advent International e Aareal Bank adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Aeron.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9950 — Clearlake Capital Group/TA Associates Management/Ivanti Software)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 303/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 7 de setembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Clearlake Capital Group, L.P. («Clearlake Capital Group», EUA);

— TA Associates Management, L.P. («TA Associates Management», EUA);

— Ivani Software, Inc. («Ivanti Software», EUA), controlada em última instância pela Clearlake Capital Group.

A Clearlake Capital Group e a TA Associates Management adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Ivani Software.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações da Icon Software Holdings, Inc. (EUA), a entidade-mãe da Ivanti Software.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo: M.9495 — Fortenova grupa/Poslovni sistemi Mercator)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 280/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 17 de agosto de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Fortenova grupa d.d. (Croácia, «Fortenova»), sucessora única da Agrokor d.d.

— Poslovni sistemi Mercator d.d. (Eslovénia, «Mercator»)

A Fortenova adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Mercator.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9895 — KKR/Waves UK Divestco)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 289/03)

A KKR adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Waves.

KKR & Co. Inc. («KKR», EUA)

Em 18 de agosto de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.