PT Jornal Oficial da União Europeia C 135/8

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2011/C 135/05

N.o do auxílio: SA.32655 (2011/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: Navarra

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Modificación XA 207/08 ayudas a las inversiones en maquinaria agrícola de las cooperativas agrarias

Base jurídica: Orden Foral, de la Consejera de Desarrollo Rural y Medio Ambiente, por la que se establecen las normas reguladoras que regirán la concesión de ayudas a las inversiones en maquinaria agrícola de las cooperativas agrarias para el año 2011

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 2,94 milhões de EUR.

Intensidade máxima dos auxílios: 50 %.

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 4 de Março de 2011-31 de Dezembro de 2011.

Objectivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas [artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

Sector(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Gobierno de Navarra Departamento de Desarrollo Rural y Medio Ambiente C/ González Tablas, 9 31004 Pamplona ESPAÑA

Endereço do sítio web: http://www.cfnavarra.es/agricultura/COYUNTURA/AyudasEstado/pdfs/OF%20Ampliación%20gasto%20Convocatoria%202010.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32687 (2011/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: Italia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Concessione di un contributo per la partecipazione del giovane imprenditore agricolo (o di un proprio collaboratore) alla manifestazione fieristica Vinexpo 2011, che si svolgerà a Bordeaux (Francia) dal 19 al 23 giugno 2011.

Base jurídica: Legge 15 dicembre 1998, n. 441, recante: «Norme per la diffusione e la valorizzazione dell’imprenditoria giovanile in agricoltura» che all’articolo 8 istituisce presso il Ministero delle politiche agricole e forestali l’Osservatorio per l’imprenditorialità giovanile in agricoltura.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,20 milhões de EUR.

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %.

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 22 de Março de 2011-30 de Junho de 2011.

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

Sector(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali Via XX Settembre 20 00187 Roma RM ITALIA

Endereço do sítio web: http://www.politicheagricole.gov.it/SviluppoRurale/GiovaniAgricoltura/default.htm

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32727 (2011/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: Comunidad Valenciana

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Ayunda nominativa a la asociación profesional de flores, plantas y tecnología hortícola de la C.V.

Base jurídica: Resolución de concesión de ayuda a la Asociación Profesional de Flores, Plantas y Tecnología Hortícola de la C.V., acogido a la línea «programas intersectoriales en materia de atributos y valores de la calidad agroalimentaria»

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: 0,03 milhões de EUR.

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %.

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 19 de Março de 2011-31 de Dezembro de 2011.

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

Sector(es) em causa: Actividades dos serviços relacionados com agricultura e produção animal.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación Amadeo de Saboya, 2 46010 Valencia ESPAÑA

Endereço do sítio web: http://www.agricultura.gva.es/web/c/document_library/get_file?uuid=c9568b57-588e-4dd3-a6bc-67f622f4ca70&groupId=16

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32728 (2011/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: Comunidad Valenciana

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Ayudas de la Agencia Valenciana de la Energía, en el marco del Plan de Acción de la Estrategia de Ahorro y Eficiencia Energética 2008-2012 (PAE4+) en explotaciones agrarias para el ejercicio 2011.

Base jurídica: Orden de la Conselleria de Infraestructuras y Transporte, sobre concesión de ayudas de la Agencia Valenciana de la Energía, en el marco del Plan de Acción de la Estrategia de Ahorro y Eficiencia Energética 2008-2012 (PAE4+) en las empresas, sector edificación, servicios públicos, explotaciones agrarias, cogeneración y diversificación energética para el ejercicio 2011.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,10 milhões de EUR.

Intensidade máxima dos auxílios: 40 %.

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 25 de Março de 2011-31 de Dezembro de 2011.

Objectivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas [artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

Sector(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Agencia Valenciana de la Energía (AVEN) C/ Colón, 1-4a planta 46004 Valencia ESPAÑA

Endereço do sítio web: http://www.aven.es/pdf/orden_E4_enviada_DOCV_2011.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32739 (2011/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: Vlaams Brabant

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Steun voor de analyse van mest- en bodemstalen in de land- en tuinbouw.

Base jurídica: Provinciaal reglement betreffende subsidies voor de analyse van mest- en bodemstalen in de land- en tuinbouw.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,26 milhões de EUR.

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %.

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 23 de Março de 2011-31 de Dezembro de 2013.

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

Sector(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Vlaams-Brabant Provincieplein 1 3010 Leuven BELGIË

Endereço do sítio web: https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B_7Sr74MaXSGY2NhNGY3YTMtMWM5Ni00ZDQ0LWFhZDktNzdjN2UyMTZhYzAz&hl=en&authkey=CIOFlf8I

Outras informações: —