Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de furfural originário da República Popular da China

(apresentada pela Comissão)

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

1. Pelo Regulamento (CE) Nº 95/95, o Conselho criou um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de furfural originário da República Popular da China. O montante do direito aplicável era de 352 ecus por tonelada.

2. Um exportador chinês, a Sinochem, apresentou posteriormente um pedido de reexame intercalar das medidas ao abrigo do disposto no nº 3 do artigo 11º do regulamento de base. O pedido de reexame alegava que se havia registado uma mudança significativa das circunstâncias em que as medidas actualmente em vigor se baseavam e que o dumping prejudicial anteriormente estabelecido havia sido eliminado. A Comissão considerou que existiam elementos de prova suficientes para dar início a um reexame intercalar.

3. Durante o inquérito de reexame, a Comissão analisou se o dumping prejudicial estabelecido no âmbito do anterior inquérito havia efectivamente sido eliminado. Convém salientar que, durante o inquérito de reexame, o exportador que cooperou no inquérito representava unicamente uma pequena proporção das importações totais comunitárias declaradas originárias da República Popular da China, o que é bastante inferior à cooperação de 100% obtida no inquérito inicial.

4. O inquérito demonstrou que as circunstâncias respeitantes ao dumping e ao prejuízo não se haviam alterado desde o inquérito anterior: as importações objecto de dumping continuavam a causar um prejuízo à indústria comunitária e não havia razões imperiosas para as medidas não serem mantidas. Por conseguinte, concluiu-se que as medidas deviam ser mantidas na sua forma e nível actuais. No entanto, considera-se que, devido à duração do inquérito de reexame, a vigência das medidas revistas se deve limitar a quatro anos. Devido às dificuldades encontradas pela Comissão no que respeita ao estabelecimento das suas conclusões no âmbito do presente processo (em consequência do baixo nível de cooperação e da inexistência de dados fiáveis), o período normal de doze meses para a conclusão do inquérito foi excedido.

5. O direito anti-dumping proposto, ligado ao preço franco-fronteira comunitária e expresso sob a forma de um direito específico, ascende a 352 euros/tonelada.

6. Por conseguinte, a Comissão propõe que o Conselho adopte a proposta de regulamento em anexo, que institui medidas anti-dumping definitivas.

Proposta de

REGULAMENTO DO CONSELHO

que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de furfural originário da República Popular da China

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) Nº 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia, e, nomeadamente o seu artigo 9º,

Tendo em conta a proposta apresentada pela Comissão após consulta do Comité Consultivo,

Considerando o seguinte:

A. PROCESSO

1. Inquérito anterior

(1) Pelo Regulamento (CE) N°95/95, o Conselho criou, em Janeiro de 1995, um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de furfural originário da República Popular da China (a seguir denominada "RPC"). O montante do direito aplicável era de 352 ecus por tonelada.

2. Pedido de reexame

(2) Um exportador chinês, a China National Chemical Import and Export Corp. (a seguir denominada a "Sinochem"), apresentou, em 5 de Julho de 1996, um pedido de reexame intercalar das medidas, ao abrigo do disposto no nº 3 do artigo 11º do Regulamento (CE) Nº 384/96 (a seguir denominado o regulamento de base). Os motivos do pedido de reexame basearam-se nas seguintes alegações: devido ao aumento dos preços das importações originárias da RPC havia deixado de ser necessário um direito anti-dumping para compensar o dumping; o volume das exportações da requerente para a Comunidade era pouco importante e se havia verificado uma mudança substancial na estrutura da indústria comunitária com a adesão da Áustria e o consequente aparecimento de um novo produtor comunitário que melhorou a situação geral da indústria comunitária.

Com base nos elementos que precedem, a Comissão considerou que havia elementos de prova suficientes que justificavam o início de um reexame intercalar no que respeita ao dumping e ao prejuízo, bem como ao interesse comunitário.

(3) Em Maio de 1997, a Comissão anunciou, por conseguinte, em aviso (a seguir denominado "aviso de início") publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, o início de um reexame intercalar no que respeita às medidas aplicáveis às importações de furfural originário da RPC, tendo iniciado um inquérito.

3. Inquérito actual

(4) A Comissão avisou oficialmente os produtores comunitários, os produtores/exportadores, os importadores e as indústrias utilizadoras conhecidas como interessadas e as suas associações representativas, bem como os representantes do país de exportação. Todas as partes directamente interessadas tiveram a oportunidade de comunicar os seus pontos de vista por escrito e de solicitar uma audição dentro do prazo fixado no aviso de início.

(5) A Comissão procurou obter e verificou todas as informações consideradas necessárias para efeitos de uma determinação do dumping, bem como para a análise da situação da indústria comunitária, e procedeu a visitas de verificação nas instalações das seguintes empresas:

(a) Produtores comunitários

- Furfural Español, Espanha

- Lenzing AG, Áustria

(b) Indústria utilizadora

- Repsol Petroleo, Espanha

(6) O inquérito de dumping abrangeu o período compreendido entre 1 de Maio de 1996 e 30 de Abril de 1997 (a seguir denominado o período de inquérito). A análise da situação da indústria comunitária abrangeu o período compreendido entre 1 de Janeiro de 1994 e 30 de Abril de 1997.

(7) Devido às numerosas dificuldades encontradas no que respeita ao estabelecimento das conclusões no âmbito do presente inquérito, designadamente o facto de estar paralelamente a decorrer um processo perante o Tribunal Europeu de Primeira Instância destinado a clarificar, nomeadamente, a definição do produto considerado, o inquérito excedeu de forma significativa o período de doze meses recomendado para a realização dos inquéritos, por força do disposto no nº 5 do artigo 11º do regulamento de base.

B. PRODUTO CONSIDERADO E PRODUTO SIMILAR

1. Produto considerado

(8) O produto considerado é o furfural (também conhecido por 2-furaldeído), um líquido amarelo claro, com um odor característico intenso, obtido através da transformação de vários tipos de resíduos agrícolas. As suas duas principais aplicações são como solvente selectivo na refinação de petróleo para a produção de óleos lubrificantes e como matéria-prima a transformar em álcool furfurílico que é utilizado no fabrico de resina sintética para moldes para fundição.

O inquérito revelou que o produto exportado da RPC é principalmente produzido a partir de casca de arroz ou de carolo de milho.

2. Produto similar

(9) A Sinochem repetiu a mesma alegação, já feita perante o Tribunal de Primeira Instância, de que o furfural importado da RPC não é um produto similar ao furfural fabricado pela indústria comunitária, uma vez que as suas aplicações são diferentes, constituindo, por conseguinte, dois mercados distintos.

Foi alegado que um produtor comunitário é o principal fornecedor de furfural utilizado na refinação de petróleo, enquanto o produto chinês é vendido como matéria-prima para ser transformado em álcool furfurílico. Foi, por conseguinte, alegado que a indústria comunitária não poderia ter sofrido qualquer prejuízo, uma vez que os exportadores chineses não estão a concorrer no mesmo mercado.

(10) O furfural produzido na Comunidade tem as mesmas características físicas e especificações que o produzido na RPC e não se destina exclusivamente a uma determinada aplicação. Tal significa que, em conformidade com o acórdão do Tribunal da Primeira Instância, de 29 de Janeiro de 1998, são permutáveis e podem ser utilizados em qualquer das aplicações. Esta alegação foi, por conseguinte, rejeitada, tendo-se concluído que o furfural produzido na RPC é similar ao produzido e vendido pelos produtores comunitários, na acepção do nº 4 do artigo 1º do regulamento de base.

C. DUMPING

(11) A Sinochem, o único produtor-exportador chinês que cooperou no inquérito, solicitou o início de um inquérito de reexame alegando que as circunstâncias em que se basearam as actuais medidas anti-dumping haviam mudado significativamente desde a realização do inquérito inicial.

(12) Importa referir que, uma vez que a RPC não foi considerada um país de economia de mercado no âmbito do inquérito inicial, uma demonstração de alteração das circunstâncias exigiria a apresentação de provas de que a totalidade, ou pelo menos um volume representativo, do produto em questão exportado da RPC, estava actualmente a ser vendido a um preço que reflectia o nível diferente de dumping. Por conseguinte, a fim de poder avaliar a alegada alteração das circunstâncias, deveria ser possível efectuar uma análise do volume total ou pelo menos de um volume representativo, das exportações da RPC.

(13) No entanto, neste caso, verificou-se que, com base nas estatísticas disponíveis do Eurostat, o nível das exportações do produto em questão declaradas pela Sinochem haviam simplesmente representado uma pequenas proporção das exportações chinesas totais durante o período de inquérito. Além disso, a este respeito, convém referir que não foi possível estabelecer o volume total efectivo das exportações chinesas porque há elementos que levam a crer que as acima referidas estatísticas do Eurostat respeitantes às importações originárias da RPC, durante o período de inquérito, estariam incompletas.

(14) Em primeiro lugar, as importações originárias da Tailândia, um país terceiro não abrangido pelo actual inquérito, aumentaram enormemente após a instituição dos direitos anti-dumping sobre as importações originárias da RPC. Paralelamente, as estatísticas de exportação chinesas revelam uma tendência análoga no que respeita às exportações da RPC para a Tailândia. Estes elementos são especialmente pertinentes no caso em apreço, uma vez que, com base nas informações disponíveis, se afigura que não foi criada qualquer nova capacidade de produção na Tailândia susceptível de explicar um tal aumento das exportações e, em qualquer caso, a actual capacidade instalada tailandesa não é suficiente para produzir o volume do produto em questão que foi declarado como exportado para a Comunidade durante o período de inquérito.

(15) Em segundo lugar, a Comissão teve acesso a elementos segundo os quais a declarada origem tailandesa das importações do produto em questão na Comunidade, durante o período de inquérito, era incorrecta. Há motivos para crer que uma parte considerável dos produtos declarados como tailandeses é na realidade de origem chinesa. Nestas circunstâncias, os serviços da Comissão consideram que o nível das importações comunitárias do produto em questão declarado pela Eurostat como de origem chinesa é significativamente inferior à realidade, daí resultando dado que a parte da Sinochem nas importações originárias da RPC é menor, o nível da não-cooperação foi subestimado.

(16) Na falta de outros dados fiáveis, e em conformidade com o disposto no artigo 18º do regulamento de base, as conclusões sobre o dumping tiveram de se basear nas melhores informações disponíveis. Nestas circunstâncias, considerou-se que os dados do Eurostat sobre as importações de origem chinesa não podiam ser utilizados, uma vez que havia fortes indícios de que estas estatísticas estavam incompletas. Os dados do Eurostat não foram, por conseguinte, tidos em conta para efeitos do estabelecimento de uma margem de dumping relativamente à RPC. As informações fornecidas pela Sinochem também não puderam ser utilizadas para efeitos do estabelecimento de uma margem de dumping relativamente à RPC pelo facto de não ter sido possível estabelecer a respectiva representatividade. Por conseguinte, considerou-se que as melhores informações disponíveis para efeitos deste inquérito era a margem de dumping estabelecida no âmbito do inquérito anterior.

(17) No que respeita à margem de dumping, concluiu-se, por conseguinte, que a alegada alteração significativa das circunstâncias desde o estabelecimento das conclusões no âmbito do inquérito inicial não foi demonstrada pelas conclusões do inquérito.

(18) Todas as partes interessadas foram integralmente informadas das conclusões definitivas e tiveram a oportunidade de apresentar os seus comentários por escrito e de solicitar uma audição. Nenhuma parte interessada apresentou novas informações nem avançou quaisquer novos argumentos fundamentados susceptíveis de alterar as conclusões acima apresentadas.

(19) A margem de dumping estabelecida relativamente à RPC no contexto do presente inquérito de reexame é, por conseguinte, de 62,6%.

D. PREJUÍZO

1. Indústria comunitária

(20) Durante o inquérito anterior, a indústria comunitária era constituída por um único produtor. Após a adesão dos três novos Estados-membros, em 1995, um outro produtor passou a integrar a indústria comunitária. A fim de estabelecer uma comparação coerente e deduzir tendências significativas, os dados abaixo apresentados incluem informações relativas ao segundo produtor comunitário a partir de 1994.

No decurso do presente inquérito de reexame, a Comissão solicitou aos dois produtores comunitários informações que lhe foram comunicadas. Estes dois produtores representam a totalidade da produção comunitária e constituem a indústria comunitária na acepção do nº 1 do artigo 4º e do nº 4 do artigo 5º do regulamento de base.

2. Observação preliminar

(21) Tal como no caso do dumping, o inquérito procurou determinar se as circunstâncias no que respeita à situação da indústria comunitária haviam registado uma alteração tal que justificasse uma conclusão diferente da estabelecida durante o inquérito anterior.

3. Análise da situação do mercado comunitário

3.1. Consumo comunitário

(22) A evolução do consumo comunitário aparente, isto é as vendas da indústria comunitária no mercado comunitário majoradas das importações provenientes de todos os países terceiros declaradas ao Eurostat, revela que o consumo comunitário de furfural aumentou de 35 442 toneladas em 1994 para 46 474 toneladas em 1995, culminando em 49 694 toneladas em 1996. Durante o período de inquérito, o consumo diminuiu para 40 127 toneladas, o que representa um aumento geral de 13,2% entre 1994 e o período de inquérito.

3.2. Volume e preços das importações na Comunidade

(23) No que respeita ao volume e aos preços das importações, o inquérito utilizou, numa primeira fase, os dados fornecidos pelo Eurostat. No entanto, dado que existem fortes indícios de que as estatísticas estejam incompletas pelas razões acima explicadas, concluiu-se que o Eurostat só poderia dar uma indicação geral da tendência das importações consideradas.

(24) O volume das importações do produto em questão originário da RPC diminuiu de 1 933 toneladas em 1994 para 413 toneladas em 1995, aumentou significativamente para 5 650 toneladas em 1996 e permaneceu a um nível similar, isto é de 5 285 toneladas, durante o período de inquérito. O inquérito revelou que o volume excepcionalmente baixo das importações registado em 1995 se explica por uma falta de resíduos agrícolas adequados verificada na RPC devido a uma colheita excepcionalmente má nesse ano.

Com base nos dados do Eurostat, as importações originárias da RPC representaram, pelo menos, 15% das importações totais durante o período de inquérito e revelam um aumento de 173% durante o período considerado.

(25) O pedido de reexame alegava que as importações originárias da RPC haviam diminuído constantemente entre 1994 e 1995 e que, por conseguinte, não causavam qualquer prejuízo à indústria comunitária. No entanto, o inquérito demonstrou que, emboras as importações tivessem diminuído de 1 933 toneladas em 1994 para 413 toneladas em 1995, entre 1993 e o período de inquérito, haviam aumentado significativamente para 5 285 toneladas. Este aumento prosseguiu após o período de inquérito. Tendo em conta as alegações apresentadas no pedido de reexame no que respeita ao nível das importações, a Comissão analisou os dados relativos ao volume das importações após o período de inquérito. A este respeito, é de referir que, em 1998, o volume das importações consideradas ascendeu a 10 502 toneladas, ou seja, quase o dobro do volume registado durante o período de inquérito.

(26) A parte de mercado das importações originárias da RPC revela uma tendência de crescimento semelhante durante o período considerado: de 5,5% em 1994, passou para 0,9% em 1995, 11,4% em 1996 e 13,2% durante o período de inquérito, ou seja um nível similar ao atingido em 1992 de acordo com o inquérito anterior. Com base no que precede, chega-se à conclusão de que, contrariamente ao afirmado no pedido de reexame apresentado pela Sinochem, o nível das importações do produto considerado originário da RPC não é baixo.

(27) No que respeita aos preços, a sua evolução no estádio CIF fronteira comunitária, expressa em ecus/tonelada, revela, segundo o Eurostat, um aumento de 500 em 1994 para 1 300 em 1995, uma diminuição para 946 em 1996 e uma nova diminuição para 919 durante o período de inquérito. Embora os preços das exportações chinesas tivessem aumentado 83% durante o período considerado, este aumento foi inferior ao dos produtores comunitários, que, no seu conjunto, foi de 90%.

Os preços das exportações chinesas começaram a diminuir em 1996, tendo esta tendência prosseguido durante a após o período de inquérito. Esta evolução dos preços, a partir de finais de 1995, contrasta fortemente com as alegações apresentadas no pedido de reexame, segundo as quais, devido ao elevado nível dos preços das importações originárias da RPC, as mesmas não podiam causar qualquer prejuízo à indústria comunitária.

3.3. Subcotação dos preços

(28) O inquérito demonstrou uma persistência de margens significativas de subcotação dos preços, quer os preços da indústria comunitária sejam comparados com os do único produtor chinês que cooperou no inquérito, quer sejam comparados com os preços de importação obtidos a partir dos dados do Eurostat (que apenas têm um valor indicativo geral).

4. Situação económica da indústria comunitária

4.1. Generalidades

(29) Ao analisarem a situação económica da indústria comunitária, os serviços da Comissão tiveram em conta o facto de, dado que existem unicamente dois produtores comunitários do produto em questão, ser necessário proteger a integridade dos dados fornecidos a título confidencial. As informações confidencias fornecidas são, por conseguinte, apresentadas, sempre que necessário, sob a forma de índice, sendo 1994 utilizado como base para o estabelecimento das tendências.

4.2. Produção

(30) A produção do produto em questão pela indústria comunitária diminuiu constantemente de um índice de 100 em 1994 para 91 em 1995, voltando a diminuir para 86 em 1996 e para 81 durante o período de inquérito. Esta tendência representa uma diminuição de 19% ao longo do período considerado.

4.3. Capacidade e utilização da capacidade instalada

(31) A capacidade de produção da indústria comunitária permaneceu estável durante o período considerado.

O período considerado caracteriza-se por uma diminuição significativa da taxa de utilização da capacidade instalada da indústria comunitária. A utilização dessa capacidade diminuiu de 81% em 1994 para 74% em 1995 e para 70% em 1996, voltando a diminuir para 66% durante o período de inquérito. Esta tendência representa uma diminuição geral de quinze pontos percentuais durante o período considerado.

4.4. Volume de vendas da indústria comunitária

(32) O volume das vendas dos produtores comunitários no mercado comunitário revela um ligeiro aumento entre 1994 e 1995 que foi seguido de um declínio. As vendas aumentaram de um índice de 100 em 1994 para 106 em 1995, diminuíram para 86 em 1996 e para 80 durante o período de inquérito. Esta tendência representa uma diminuição de 20% no volume de vendas durante o período considerado.

4.5. Existências

(33) O nível das existências de furfural dos produtores comunitários diminuiu de um índice de 100 em 1994 para 16 em 1995, o que constitui um nível excepcionalmente baixo das existências.

Este baixo nível das existências justifica-se pelo "desaparecimento temporário" das importações chinesas do mercado comunitário ocorrido em 1995 e que permitiu aos produtores comunitários tirarem partido da situação. O nível das existências aumentou em seguida, passando para 72 em 1996 e para 90 durante o período de inquérito.

4.6. Evolução dos preços

(34) Os preços de venda da indústria comunitária aumentaram fortemente. De um índice de 100 em 1994, passaram para 129 em 1995 e para 216 em 1996, tendo em seguida diminuído para 194 durante o período de inquérito.

Estes aumentos dos preços coincidiram com os fortes aumentos dos preços das matérias-primas, que, em 1994, representavam 46% dos custos variáveis e que, durante o período de inquérito, passaram a representar 56% desses custos.

4.7. Rendibilidade

(35) A rendibilidade da indústria comunitária, durante o período considerado, revela (sob a forma de índice) a seguinte tendência: 100 em 1994, 105 em 1995, 109 em 1996 e 103 durante o período de inquérito.

4.8. Emprego

(36) Os níveis de emprego da indústria comunitária permaneceram estáveis durante todo o período considerado, diminuindo ligeiramente de um índice de 100 em 1995 para 97 durante o período de inquérito.

4.9 Conclusão sobre a situação da indústria comunitária

(37) Com base numa avaliação geral dos principais indicadores económicos da indústria comunitária, concluiu-se que os resultados do inquérito não confirmam as alegações apresentadas no pedido de reexame no que respeita à situação da indústria comunitária. Pelo contrário, o inquérito demonstrou que a situação da indústria comunitária continua a não ser boa.

5. Factores que influenciam a situação da indústria comunitária

5.1. Impacto das importações em questão

(38) Existe uma coincidência evidente entre o aumento das importações originárias da RPC e os seus baixos preços durante o período considerado, por um lado, e a situação precária da indústria comunitária, por outro. Tal coincidência é evidenciada pela diminuição do volume de vendas da indústria comunitária e por uma deterioração significativa da sua rendibilidade durante o período de inquérito.

(39) A situação financeira da indústria comunitária, que era precária no início do período considerado, melhorou em seguida consideravelmente. Esta melhoria coincidiu com a instituição das medidas anti-dumping e com o desaparecimento temporário das importações chinesas do mercado comunitário, em 1995. No entanto, o ressurgimento das importações chinesas em quantidades consideráveis e a baixos preços, em especial desde 1996, obrigou a indústria comunitária a reduzir os seus preços, tendo o volume de vendas diminuído igualmente sob a pressão das importações em dumping, o que teve um efeito negativo sobre a situação financeira da indústria comunitária.

(40) Resulta da análise que precede que é claramente evidente que as alegações avançadas no pedido de reexame não tinham fundamento e que o prejuízo estabelecido durante o anterior inquérito não havia sido eliminado e não havia uma alteração significativa das circunstâncias.

5.2. Impacto de outros factores

(41) Os serviços da Comissão analisaram igualmente outros factores pertinentes para a situação do mercado comunitário. Em especial, analisaram a evolução e o impacto das importações originárias de outros países terceiros e o efeito dos aumentos dos preços das matérias-primas.

(42) No que respeita às importações originárias de outros países terceiros não abrangidos pelo presente inquérito de reexame, convém salientar que, embora essas importações representassem uma parte significativa do mercado comunitário, tal como durante o anterior inquérito, o volume das importações originárias de outros países terceiros tendeu a diminuir durante o período considerado.

(43) No que respeita às importações originárias da República Dominicana, é referida a alegação de um exportador chinês de que as importações originárias da República Dominicana haviam sempre ocupado uma posição dominante no mercado (mais de 60% da parte de mercado) e de os preços dessas importações terem sempre permanecido a um nível muito baixo. A este respeito, os serviços da Comissão analisaram se se havia verificado qualquer alteração das circunstâncias no que respeita às importações do produto em questão originário da República Dominicana.

Em primeiro lugar, importa salientar que o exportador chinês que cooperou no inquérito reconheceu, no âmbito do presente inquérito, que a posição das importações originárias da República Dominicana havia sempre sido significativa. É igualmente importante salientar que, por conseguinte, qualquer alteração no que respeita a estas importações teria de ser especialmente significativa para se poder concluir que tais alterações no que respeita a estas importações justificavam o encerramento do presente inquérito de reexame sem a manutenção das medidas em vigor. Um exame da tendência em termos de volume das importações originárias da República Dominicana revela que as mesmas aumentaram de 24 429 toneladas em 1994 par 33 209 toneladas em 1995, tendo em seguida diminuído para 29 765 toneladas em 1996 e para 24 331 toneladas durante o período de inquérito. As importações originárias da República Dominicana (com base nos dados do Eurostat) representaram 82,6% das importações totais em 1994, 82,4% em 1995, 66,6% em 1996 e 68,6% durante o período de inquérito.

(44) No que respeita à evolução dos preços das importações de furfural originário da República Dominicana segundo os dados do Eurostat, a média ponderada dos preços CIF fronteira comunitária, expressa em ecus por tonelada evoluiu do seguinte modo: 973 em 1993, 1 040 em 1994, 905 em 1995, 708 em 1996 e 599 durante o período de inquérito.

(45) Durante o inquérito anterior foi estabelecido que as importações do produto em questão originário da República Dominicana não eram a causa da situação prejudicial da indústria comunitária.

(46) Convém salientar que as conclusões a que o Conselho chegou no âmbito do anterior inquérito, no que respeita à importância dessas importações como factor pertinente para o nexo de causalidade, constituíram um dos fundamentos contestados no recurso contra o Regulamento (CE) 95/95, que foi rejeitado pelo Tribunal de Primeira Instância, tal como acima referido.

Nas suas conclusões, o Tribunal declarou que as Instituições Comunitárias não haviam cometido um erro manifesto de avaliação ao considerarem que as importações de furfural originário da República Dominicana, às quais não foi imputada qualquer prática de dumping, não eram de molde a quebrar o nexo de causalidade existente entre as importações de furfural objecto de dumping originárias da China e o prejuízo sofrido pela indústria comunitária.

(47) Relativamente ao actual inquérito de reexame, considerou-se que, no que respeita às importações do produto em questão originário da República Dominicana, a situação não se havia alterado desde o inquérito interior de um modo que pudesse afectar as conclusões respeitantes às importações originárias da RPC. Efectivamente, o volume das importações originárias da República Dominicana registou uma tendência para diminuir na parte final do período considerado.

(48) No que respeita às importações originárias de países terceiros que não a RPC e a República Dominicana, só as importações originárias da Tailândia representam um volume significativo. Importa, no entanto, salientar que subsistem sérias dúvidas quanto à verdadeira origem do produto importado da Tailândia, tal como acima precisado.

(49) Verificou-se que o volume das importações provenientes de outros países terceiros aumentou de 2 705 toneladas em 1994 par 2 941 em 1995, tendo em seguida diminuído para 1 759 toneladas durante o período de inquérito. Além disso, verificou-se que os preços destas importações eram nitidamente superiores aos preços das importações chinesas. Considerou-se, por conseguinte, que o resultado da análise dos preços e do volume destas importações não permite justificar o encerramento do presente inquérito de reexame sem a manutenção das medidas em vigor.

5.3. Conclusão

(50) O inquérito demonstrou que a indústria comunitária sofreu uma diminuição dos seus volumes de produção e de vendas durante o período de inquérito, numa altura em que as importações originárias da RPC atingiram elevados volumes e foram efectuadas a preços bastante inferiores aos dos produtores comunitários.

E. EFEITO PROVÁVEL DA ELIMINAÇÃO DOS DIREITOS ANTI-DUMPING

(51) Em conformidade com o disposto no nº 7 do artigo 11º do regulamento de base, uma vez que o actual reexame estava em curso no final do período de aplicação das medidas instituídas pelo Regulamento (CE) N°95/95 do Conselho, o reexame também abrangeu as circunstâncias referidas no nº 2 do artigo 11º do regulamento de base.

(52) No contexto do inquérito sobre as circunstâncias a que se refere o nº 2 do artigo 11º do regulamento de base, é especialmente pertinente salientar que nenhum fabricante do produto considerado cooperou no decurso do presente inquérito. Efectivamente, a única parte que cooperou no inquérito, fê-lo unicamente enquanto exportador. Consequentemente, não foi possível obter quaisquer dados relacionados com a produção, como seja a capacidade e a utilização da capacidade instalada, elementos que são considerados indicadores fundamentais no âmbito dos inquéritos que abrangem as circunstâncias a que se refere o nº 2 do artigo 11º do regulamento de base.

(53) Tendo em conta este facto e tal como acima estabelecido, o inquérito revelou que o dumping persiste apesar das medidas em vigor. Além disso, verificou-se que a indústria comunitária ainda se encontra numa situação precária. Efectivamente, a indústria comunitária sofreu uma redução da produção, da utilização da capacidade instalada, do volume de vendas e da parte de mercado durante o período considerado. Conclui-se, por conseguinte, que o actual inquérito demonstrou que, no que respeita ao dumping e ao prejuízo, as circunstâncias não mudaram significativamente.

(54) Quanto à probabilidade de se continuar a verificar um dumping prejudicial no caso de se permitir a caducidade das medidas, em primeiro lugar, o inquérito demonstrou que se verificou aparentemente um aumento significativo da capacidade de produção na RPC durante o período considerado. Efectivamente, embora o pedido de reexame intercalar estimasse a capacidade de produção na RPC em aproximadamente 20 000 toneladas por ano, as informações reunidas no decurso do actual inquérito demonstram que só a produção de um produtor chinês ascendeu a 50 000 toneladas/ano em 1998. Com base nas informações recolhidas no decurso do presente inquérito, a capacidade total da RPC é de aproximadamente 90 000 toneladas por ano.

(55) Em segundo lugar, no que respeita aos preços do furfural chinês, as informações reunidas no decurso do inquérito revelam que os preços do furfural chinês, em vários mercados de países terceiros em que não está sujeito a medidas anti-dumping, durante o período de inquérito, foi significativamente inferior ao das importações chinesas na Comunidade.

(56) Em terceiro lugar, há motivos que levam a crer que uma parte considerável do furfural que foi declarado como sendo de origem tailandesa durante o período de inquérito é na realidade de origem chinesa, o que sublinha o potencial de exportação da RPC.

Tendo em conta todos os elementos que precedem, considera-se que, caso as medidas anti-dumping não se mantivessem em vigor, as exportações chinesas de furfural para a Comunidade continuariam a ser efectuadas em quantidades consideráveis e a preços objecto de dumping, significativamente inferiores aos preços da indústria comunitária. O efeito prejudicial das importações em questão sobre a situação da indústria comunitária não só continuaria a fazer-se sentir, mas muito provavelmente aumentaria, agravando desse modo o prejuízo importante sofrido pela indústria comunitária.

F. INTERESSE DA COMUNIDADE

1. Considerações gerais

(57) Com base nas informações fornecidas, a Comissão analisou se, apesar das conclusões do presente inquérito, existiam razões imperiosas que levassem a concluir que, neste caso específico, a manutenção de medidas não é do interesse da Comunidade.

A fim de avaliar o impacto das medidas em vigor, no início do inquérito, foram enviados questionários a todas as partes conhecidas da Comissão a fim de obter informações sobre o interesse da Comunidade.

(58) Convém recordar que, no âmbito do anterior inquérito, se havia considerado que a adopção de medidas não era contrária aos interesses da Comunidade. Além disso, importa referir que o presente inquérito tem lugar no âmbito de um reexame e em que, por conseguinte, é analisada uma situação em que estão em vigor medidas anti-dumping. Consequentemente, o momento e a natureza do presente inquérito deveriam permitir avaliar qualquer impacto indevidamente negativo das medidas anti-dumping em vigor sobre as partes em questão.

2. A indústria comunitária de furfural

(59) Verificou-se que, coincidindo com a instituição dos direitos anti-dumping provisórios, em Julho de 1994, e com o desaparecimento temporário do produto chinês do mercado comunitário, ocorrido em 1995, a indústria comunitária conseguiu aumentar os seus preços, melhorando desse modo a sua rendibilidade, que passou de uma situação precária em 1994 para uma situação considerada mais sã em 1996. No entanto, os elevados preços praticados pelos produtores comunitários em 1996 devem ser considerados excepcionais, na medida em que resultaram de uma procura inabitualmente elevada que coincidiu com o que se verificou ser uma diminuição somente temporária das importações do produto considerado originário da RPC. Estes elementos foram confirmados no período posterior durante o qual não foi possível manter os preços devido à presença, no mercado comunitário, de quantidades consideráveis de importações chinesas a baixos preços. A pressão provocada por estas importações obrigou a indústria comunitária a diminuir os seus preços, daí resultando um efeito negativo sobre a sua situação financeira.

(60) À luz do que precede, é provável que a indústria comunitária consiga melhorar a sua situação financeira caso as medidas sejam mantidas. No entanto, se tal não for o caso, é de esperar que se verifique uma deterioração da situação da indústria comunitária que, a longo prazo, conduzirá ao encerramento das instalações de produção e à consequente perda de postos de trabalho.

3. A indústria utilizadora

(61) A indústria utilizadora da Comunidade é constituída por dois sectores principais que correspondem às duas principais aplicações do furfural, isto é, como solvente selectivo na indústria petrolífera e como resina sintética para moldes para fundição (indústria química).

(62) Somente um utilizador da indústria petrolífera cooperou no inquérito. As informações comunicadas por este utilizador sobre o impacto do preço do furfural no custo de produção de óleos lubrificantes confirmam as conclusões do anterior inquérito, isto é, que o furfural utilizado como catalisador tem uma incidência negligenciável nos custos de produção. Por conseguinte, a manutenção das medidas terá uma incidência mínima ou nula neste sector da indústria utilizadora.

(63) No que respeita à segunda principal aplicação, a Comissão não recebeu informações que indicassem uma mudança a nível das conclusões do anterior inquérito no que respeita a esta aplicação. Tendo em conta o que precede, conclui-se que o impacto de eventuais medidas na situação da indústria química não deverá ser significativo.

4. Conclusão relativa ao interesse da Comunidade

(64) À luz do que precede, conclui-se que, do ponto de vista do interesse da Comunidade, não há qualquer razão imperiosa para não manter as medidas anti-dumping actualmente em vigor.

H. MEDIDAS ANTI-DUMPING

(65) Com base no que precede, e tendo em conta que não foi possível estabelecer que se tivesse verificado uma alteração significativa das circunstâncias no que respeita ao dumping e ao prejuízo em relação ao inquérito inicial, conclui-se que as medidas deverão ser mantidas na sua forma e ao nível actuais.

O direito anti-dumping proposto, ligado ao preço franco fronteira comunitária e expresso sob a forma de um direito específico, ascende a 352 euros/tonelada.

(66) Considera-se igualmente que as medidas deverão estar em vigor durante quatro anos. As numerosas dificuldades encontradas para estabelecer as conclusões no âmbito do presente inquérito, designadamente o facto de estar simultaneamente a decorrer um processo perante o Tribunal de Primeira Instância a fim de clarificar designadamente a definição do produto considerado, fez com que o período normal de 12 meses, previsto no nº 5 do artigo 11º do regulamento de base para a conclusão do inquérito, fosse consideravelmente excedido. Tendo em conta esta situação excepcional, que não está relacionada com a considerável ausência de cooperação por parte dos exportadores chineses, é adequado reduzir o período de vigência das medidas.

(0)

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

1. É instituído um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de furfural (igualmente denominado 2-furfuraldaíde) presentemente classificado no código NC 2932 12 00, originário da República Popular da China.

2. O montante do direito aplicável é de 352 euros/tonelada.

3. Nos casos em que o valor aduaneiro seja reduzido em conformidade com o segundo parágrafo do artigo 145º do Regulamento (CEE) Nº 2454/93 da Comissão6, o montante do direito específico aplicável, referido no nº 2, será igualmente reduzido proporcionalmente.

Artigo2º

O direito anti-dumping é instituído por um período de quatro anos a contar da data da entrada em vigor do presente regulamento.

Artigo 3º

Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.

Artigo 4º

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas,

Pelo Conselho

O Presidente