PT Jornal Oficial da União Europeia C 257/7

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 257/04

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1). As declarações de oposição devem ser enviadas à Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

« » (LIXIAN MA SHAN YAO)

N.o CE: CN-PDO-0005-0627-16.07.2007

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

« » (Lixian Ma Shan Yao)

2. Estado-Membro ou país terceiro:

China

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.6 — Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados: Inhame

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

O inhame (Dioscorea batatas Decne) é um tubérculo da família das Dioscoreáceas. O inhame «Lixian Ma Shan Yao», da região de Li (Lixian), província de Hebei, é plantado segundo técnicas tradicionais de cultivo em solos aluviais soltos limo-arenosos (solos chao) formados por erosão e depósito. O «Lixian Ma Shan Yao» apresenta-se como produto fresco e em tiras e rodelas finas secas. O produto fresco é seleccionado, descascado e cortado manual ou mecanicamente. As rodelas são secas ao ar ou desidratadas em secador.

O «Lixian Ma Shan Yao» fresco é obtido de três cultivares diferentes: Bangyao, Ziyao e Xiaobaizui. Características:

1. Bangyao: tubérculo cilíndrico, de 35-60 cm de comprimento e 3,5 cm, no mínimo, de diâmetro; raízes compridas, densas e fibrosas; casca fina de cor ocre; polpa branca, estaladiça, secreção espessa; sabor suave, delicadamente doce, ligeiramente pungente depois de cozido; teor de água: 75-85 % (três meses depois da colheita).

2. Ziyao: tubérculo cilíndrico, de 50-80 cm de comprimento e 1,5 cm, no mínimo, de diâmetro; raízes fibrosas esparsas; casca castanho-escura (as variedades mais claras apresentam manchas vermelho-escuras); polpa de textura fibrosa e secção branca, rica em amido; sabor doce delicioso depois de cozida; teor de água: 75-85 % (três meses depois da colheita).

3. Xiaobaizui: tubérculo cilíndrico, de 40-70 cm de comprimento e 1,6 cm, no mínimo, de diâmetro; raízes fibrosas finas; casca fina cor-de-avelã; polpa farinhenta e macia; sabor doce delicioso depois de cozida; teor de água: 75-85 % (três meses depois da colheita).

O «Lixian Ma Shan Yao» seco apresenta-se em tiras e em rodelas finas.

1. Tiras de inhame: obtidas a partir de inhame fresco, descascado e desidratado; forma mais ou menos cilíndrica, macio, de tamanho uniforme; branco-amarelado, sabor bem definido, 6-8 % de teor de água.

2. Rodelas finas de inhame: obtidas a partir de tiras de inhame cortadas, de 0,25-0,4 cm de espessura, com características e sabor idênticos aos das tiras de inhame.

3.3. Matérias-primas:

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

—

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

1. As operações de corte, ralagem e embalagem têm de ocorrer no local de origem.

2. Embalagem

1. As embalagens (por exemplo, caixas de plástico e/ou de cartão) têm de ser adaptadas às dimensões do produto, de acordo com especificações únicas, de dimensões uniformes, limpas, secas, firmes, ventiladas, atraentes, isentas de elementos poluentes, inodoras, de interior isento de objectos contundentes, isentas de insectos ou desperdícios, sinais de podridão, fungos, etc. As caixas de cartão devem ser mantidas secas, sem separadores de camadas, e as de plástico devem corresponder às especificações estabelecidas.

2. O produto é embalado de acordo com as especificações. Os produtos de especificações idênticas devem ser agrupados no mesmo lote.

3. Os lotes devem compreender embalagens idênticas de peso normalizado.

3. Transporte

O produto deve ser refrigerado antes do transporte. Deve ser mantido a temperatura e humidade moderados, ao abrigo do gelo, da chuva e do sol; deve ser mantido em local arejado e a temperatura estável durante o transporte.

4. Armazenagem

1. Tipos de armazenagem: consoante as cultivares e as especificações.

2. Temperatura de armazenagem: 2-4 °C.

3. Humidade de armazenagem: humidade atmosférica relativa: 80-85 %.

4. Arejamento: as unidades de armazenamento devem ser uniformemente arejadas.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

Todas as embalagens têm de ostentar um rótulo com o nome do produto, categoria, número normalizado, marca registada, referências especiais dos produtos de indicação geográfica, nome do fabricante, endereço completo, local de produção, peso líquido, data de embalagem, etc. As informações no rótulo têm de ser claras, completas e exactas, em chinês e em inglês.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica abrange 345 km2, distribuída por municípios e localidades ao longo do rio Zhulong, designadamente o município de Qudi, as localidades de Liushi, Baoxu, Nanzhuang, Liwu, Guodan e Baichi.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

O «Lixian Ma Shan Yao» é cultivado há mais de 2 000 anos na área geográfica da divisão administrativa de Li, na bacia da baía de Bohai e na planície da depressão ocidental no Hebei central, no Norte da China. A planície é constituída por depósitos aluviais e diluviais do período Quaternário. O terreno apresenta inclinação ligeira, sem flutuações significativas, mais elevado a Sueste e mais baixo a Nordeste. A altitude média é de 15,6 m, com ligeira inclinação (0,03-0,01 %). A divisão administrativa de Li situa-se numa área semi-árida temperada quente de monção oriental, de clima acentuadamente de monção continental. Possui estações distintas — a Primavera é seca e ventosa, o Verão quente e chuvoso, o Outono límpido e fresco e o Inverno frio e seco. É rica em luz, calor e nascentes. O vento sopra predominantemente de Su-sudoeste durante todo o ano. Outras características geográficas: período médio anual isento de geada: 176 dias; temperatura média anual no solo: 13,0 °C; temperatura atmosférica média anual: 12,2 °C (temperatura mensal máxima: 26 °C), média anual de insolação: 2 628,7 h, média anual total de radiação solar: 106,9 kcal/cm2, espessura máxima anual da cobertura de neve: 23 cm, precipitação média anual: 487,2 mm.

5.2. Especificidade do produto:

O «Lixian Ma Shan Yao» possui características únicas entre as cultivares de inhame, sendo especialmente conhecido pelo seu sabor suave mas pungente. Teor de água do inhame fresco: 75-85 % (três meses depois da colheita). O «Lixian Ma Shan Yaos» seco possui textura cerrada, teor de humidade de 6-8 %, 4,5 %, no mínimo, de teor de proteínas e 15 %, no máximo, de açúcar.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto:

1. Factores naturais

1. Solo: O rio Zhulong atravessa a região de Li, conferindo-lhe geologia e solo peculiares. A região de Li está situada no Norte da China, numa zona de solos resultantes de depósitos do período Quaternário. Os solos são maioritariamente aluviais arenosos, resultantes das inundações repetidas do rio Zhulong. Cerca de 37 % dos terrenos cultivados da região são solos arenosos. O solo das áreas de produção do inhame é maioritariamente arenoso de aluvião. A camada de solo é espessa e solta, de boa permeabilidade, favorável à agricultura. Em geral, o solo é moderadamente fértil. Os nutrientes na camada arável incluem: matéria orgânica: 0,78 %, total-N 0,65 %, total-P 0,076 %, Olsen-P 0,9 mg/kg, K disponível 91 mg/kg e pH 7,4-8,9, responsáveis por muitas das características positivas do «Lixian Ma Shan Yao», tais como a sua forma simétrica, extremidades estreitas, tubérculos longos, casca fina, raízes fibrosas esparsas, maciez e ausência de tumores nos tubérculos. O teor de proteínas do «Lixian Ma Shan Yao» é tipicamente superior ao de outro inhame.

2. Clima: A região de Li está situada na zona semi-árida temperada amena de monção oriental. Caracteriza-se por possuir um período de 177 dias/ano isento de geada, 471 mm de precipitação média anual, concentrada sobretudo entre Junho e Agosto, e 1 837,4 mm de evaporação média anual. A quantidade adequada de luz e calor é extremamente benéfica ao desenvolvimento do inhame. Além disso, a qualidade da água e da irrigação contribuem para muitas das características peculiares do «Lixian Ma Shan Yao», tais como excelentes propriedades medicinais e sabor, elevado teor de proteínas, açúcar reduzido, secreção elevada e humidade reduzida.

2. Factores humanos

Os produtores locais utilizam métodos tradicionais de tutoragem (em A, em bipeça e tripeça) que permitem a obtenção adequada de luz e calor à medida que o inhame cresce. As condições do solo, os regimes flexíveis de irrigação e a rápida drenagem que o caracteriza contribuem para que se mantenha húmido e isento de doenças durante o período de crescimento.

3. Origem histórica

Relativamente a outras cultivares de inhame, o «Lixian Ma Shan Yao» possui sabor suave mas pungente que lhe granjeou uma sólida reputação como produto tradicional de elevada qualidade. Para além de o tornar célebre, valeu-lhe a famosa designação «Ma Shan Yao».

O cultivo do «Lixian Ma Shan Yao» possui longa história local, pois é profusamente plantado desde tempos imemoriais. Muitas são as lendas, histórias e poemas sobre o inhame transmitidas de boca em boca. Podem citar-se, por exemplo, a do comerciante Fanli, que morava em Liushi, e Xishi, uma mulher muito bela que provou o inhame; a da filha debilitada e doente do Sr. Bai, da aldeia de Hu, que se transformou numa bela e saudável cortesã depois de ter comido inhame; e a de Ji Xiaolan, vassalo do imperador Qianlong, que escreveu um famoso poema sobre o inhame, quando o imperador passou por Li em direcção ao Sul.

Referência à publicação do caderno de especificações:

— A indicar pela DG AGRI.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.