Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 346/05)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) por um período de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«Châtaigne des Cévennes»

N.o UE: PDO-FR-02639 – 7.10.2020

DOP (X) IGP ( )

1. Nome(s)

«Châtaigne des Cévennes»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Châtaigne des Cévennes» designa o fruto fresco, seco ou transformado em farinha de variedades tradicionais da espécie Castanea sativa, provenientes de soutos de castanheiros enxertados, com características comuns. Os frutos frescos são elípticos, triangulares ou redondos, de cor variável entre castanho-claro e castanho-escuro, podendo apresentar estrias verticais. A glande desprovida de tegumento varia entre branco-creme e amarelo-pálido, com nervuras acentuadas na superfície. O tegumento (ou pele interior) pode penetrar na glande, chegando mesmo a dividi-la. A análise de 100 g de castanha fresca descascada revela um teor de matéria seca de 37 %, no mínimo, e uma composição de hidratos de carbono totais de 34 %, no mínimo. Nesta forma fresca, a «Châtaigne des Cévennes» é separada por variedade, calibrada (diâmetro igual ou superior a 20 mm) e triada. No que diz respeito à qualidade sanitária, a castanha é triada para assegurar que a percentagem de frutos não conformes é inferior a 10 %, incluindo 2 %, no máximo, de produtos deteriorados. De sabor muito doce, emana aromas intensos e persistentes de mel, leite quente, frutos secos, violeta e batata-doce. A textura é macia e pouco friável.

No estado seco, esta glande mais pequena mantém a sua forma e cor iniciais e emana aromas de frutos secos, caramelo e pão quente. Em seguida, a moenda e peneiração da «Châtaigne des Cévennes» resultam numa farinha de textura fina e cremosa. A farinha de castanha possui granulometria inferior ou igual a 250 μm (em 80 %, no mínimo). O teor de humidade é inferior a 10 %. A farinha é esbranquiçada ou cor de marfim, com a presença dispersa de partículas castanhas a pretas, e possui aroma de noz/avelã, por vezes associado a aroma de pão torrado.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases de produção e transformação da «Châtaigne des Cévennes» devem ter lugar na área geográfica.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

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3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

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4. Delimitação concisa da área geográfica

O perímetro desta área abrange o território dos 206 municípios seguintes, com base no Code officiel géographique de 2019:

Departamento de Gard: Alès, Alzon, Anduze, Arphy, Arre, Arrigas, Aulas, Aumessas, Avèze, Bessèges, Bez-et-Esparon, Blandas, Boisset-et-Gaujac, Bonnevaux, Branoux-les-Taillades, Bréau-Mars, Campestre-et-Luc, Cendras, Chambon, Chamborigaud, Colognac, Concoules, Corbès, Cros, Générargues, Génolhac, L'Estréchure, La Cadière-et-Cambo, La Grand-Combe, La Vernarède, Lamelouze, Lasalle, Laval-Pradel, Le Martinet, Le Vigan, Les Mages, Les Plantiers, Les Salles-du-Gardon, Malons-et-Elze, Mandagout, Mialet, Molières-Cavaillac, Molières-sur-Cèze, Monoblet, Montdardier, Peyrolles, Pommiers, Ponteils-et-Bresis, Portes, Robiac-Rochessadoule, Rogues, Roquedur, Rousson, Saint-Ambroix, Saint- André-de-Majencoules, Saint-André-de-Valborgne, Saint-Bonnet-de-Salendrinque, Saint-Bresson, Saint-Félix-de-Pallières, Saint-Florent-sur-Auzonnet, Saint-Hippolyte-du-Fort, Saint-Jean-de-Valériscle, Saint-Jean-du-Gard, Saint-Jean-du-Pin, Saint-Julien-de-La-Nef, Saint-Julien-Les-Rosiers, Saint-Laurent-Le-Minier, Saint-Martial, Saint-Martin-de-Valgalgues, Saint-Paul-La-Coste, Saint-Roman-de-Codières, Saint-Sébastien-d'Aigrefeuille, Sainte-Cécile-d'Andorge, Sainte-Croix-de-Caderle, Saumane, Sénéchas, Soudorgues, Soustelle, Sumène, Thoiras, Vabres, Val-d’Aigoual,Vissec.

Departamento de Hérault: Avène, Babeau-Bouldoux, Bédarieux, Berlou, Boisset, Brenas, Cabrerolles, Cambon-et-Salvergues, Camplong, Carlencas-et-Levas, Cassagnoles, Castanet-le-Haut, Caussiniojouls, Ceilhes-et-Rocozels, Colombières-sur-Orb, Combes, Courniou, Dio-et-Valquières, Faugères, Ferrals-Les-Montagnes, Ferrières-Poussarou, Fos, Fozières, Graissessac, Hérépian, Joncels, La Tour-sur-Orb, La Vacquerie-et-Saint-Martin-de-Castries, Lamalou-les-Bains, Lauroux, Lavalette, Le Bosc, Le Bousquet-d'Orb, Le Cros, Le Poujol-sur-Orb, Le Pradal, Le Puech, Le Soulié, Les Aires, Les Plans, Lodève, Lunas, Mérifons, Mons, Octon, Olargues, Olmet-et-Villecun, Pardailhan, Pégairolles-de-l'Escalette, Pézènes-les-Mines, Poujols, Prémian, Rieussec, Riols, Romiguières, Roqueredonde, Rosis, Saint-Etienne-d'Albagnan, Saint- Etienne-de-Gourgas, Saint-Etienne-Estrechoux, Saint-Geniès-de-Varansal, Saint-Gervais-sur-Mare, Saint-Guilhem-le-Désert, Saint-Jean-de-La-Blaquière, Saint-Julien, Saint-Martin-de-l'Arçon, Saint-Maurice-Navacelles, Saint-Michel, Saint-Pierre-de-la-Fage, Saint-Pons-de-Thomières, Saint-Privat, Saint-Vincent-d'Olargues, Sorbs, Soubès, Soumont, Taussac-la-Billière, Usclas-du-Bosc, Vélieux, Verreries-de-Moussans, Vieussan, Villemagne-l'Argentière.

Departamento de Lozère: Altier, Barre-des-Cévennes, Bassurels, Bédouès-Cocurès, Cans et Cévennes, Cassagnas, Cubières, Cubiérettes, Florac Trois Rivières, Fraissinet-de-Fourques, Gabriac, Gatuzières, Ispagnac, Le Collet-de-Dèze, Le Pompidou, Les Bondons, Meyrueis, Moissac-Vallée-Française, Molezon, Mont Lozère et Goulet, Pied-de-Borne, Pont de Montvert-Sud Mont Lozère, Pourcharesses, Prévenchères, Rousses, Saint-André-Capcèze, Saint-André-de-Lancize, Saint-Etienne-Vallée-Française, Saint-Germain-de-Calberte, Saint-Hilaire-de-Lavit, Saint-Julien-des-Points, Saint-Martin-de-Boubaux, Saint-Martin-de-Lansuscle, Saint-Michel-de-Dèze, Saint-Privat-de-Vallongue, Sainte-Croix-Vallée-Française, Vebron, Ventalon en Cévennes, Vialas, Villefort.

Departamento de Aveyron: Arnac-sur-Dourdou.

Departamento de Tarn: Murat-sur-Vèbre.

5. Relação com a área geográfica

A relação entre a «Châtaigne des Cévennes» e a sua área geográfica reside na adequação dos castanheiros de variedades tradicionais e locais às condições do clima mediterrânico e à topografia acidentada das Cevenas, que confere ao produto as suas qualidades distintivas, perpetuadas graças às competências humanas na exploração e produção dos castanheiros.

Especificidade da área geográfica

A área geográfica de implantação dos castanheiros é definida por fatores naturais homogéneos, compatíveis com as necessidades da Castanea sativa para o seu desenvolvimento e manutenção no território. O castanheiro está adaptado ao clima mediterrânico que abrange as Cevenas, caracterizado por verões quentes e secos e invernos amenos. Uma ligeira influência oceânica faz-se sentir na periferia ocidental deste território. A precipitação média anual varia entre 700 mm e 1 300 mm, correspondendo às necessidades hídricas do castanheiro, ou seja, cerca de 700 mm de água por ano, intensificando-se a partir de 15 de agosto. Os soutos das Cevenas situam-se entre 150 m e 900 m de altitude. As encostas íngremes presentes em quase todo o território são características paisagísticas desta cadeia montanhosa. Trata-se de uma sucessão de vales em V apertados, paralelos, de cada lado dos diferentes cursos de água (organização em «espinha de peixe»), de norte a sul: Altier-Chassezac, Cèze, Tarn, Gardons, Hérault, Orb, Mare, Jaur, Thoré. As rochas-mãe são cristalinas, do tipo xisto, gnaisse, granito ou arenito. Deram origem a solos com pH não superior a 7, de granulometria equilibrada, não asfixiantes e com baixo teor de argila; sem calcário ativo ou quase (menos de 4 %).

O estudo de Jean Galzin sobre a toponímia das parcelas de Gard e de Lozère em 1986, publicado nos anais do Parque Nacional das Cevenas, revela a presença do cultivo do castanheiro desde o ano 1000. Em seguida, os textos medievais atestam o cultivo e propagação do castanheiro desde a Idade Média.

Devido a incidentes climáticos e demográficos, o cultivo do castanheiro evolui graças ao ordenamento do território. A configuração destas zonas agrícolas produtivas assume a forma de plantações em parcelas desflorestadas, sendo criados canais de irrigação («béals») e canais de drenagem («trincats»). Nas zonas de declive, para limitar a erosão em ravinas e favorecer a constituição de solos mais profundos, constroem-se muros de pedra seca: estas plantações de castanheiros em socalcos são conhecidas localmente por «faisses» ou «bancels».

Estas construções realizadas pelo ser humano fazem parte do património arquitetónico das Cevenas, ainda bem adaptado às práticas de cultivo atuais.

Desde o século XVI que os castanheiros desempenham um papel essencial no âmbito dos recursos alimentares. A «árvore do pão» contribuiu, assim, para a resiliência da população das Cevenas em tempos difíceis de crise alimentar ou de conflito, nomeadamente para os protestantes e calvinistas durante as guerras religiosas. Em meados do século XX, o êxodo rural e o aparecimento de pragas (doença da tinta, cancro do castanheiro, etc.) fazem regredir o cultivo do castanheiro. De seguida, graças aos conhecimentos especializados dos produtores de castanha das Cevenas no domínio das técnicas de enxertia, as variedades mais adequadas à zona permanecem e são mesmo disseminadas. Desenvolveram-se variedades com qualidades gustativas para consumo em fresco, capacidade de conservação (incluindo facilidade de descasque) e adaptadas às formas de comercialização. Estes conhecimentos baseiam-se na posse de várias variedades no souto, o que permite prolongar a colheita ao longo do tempo, graças às variedades temporãs e às variedades mais tardias. Os produtores de castanha asseguram o abastecimento da exploração e a resiliência aos riscos climáticos e sanitários.

As castanhas colhidas no outono podem ser utilizadas como frutos frescos. Tradicionalmente, uma parte destinava-se à secagem, para poder ser consumida durante o resto do ano. Assim, a desidratação da castanha ocorre em edifícios denominados «clèdes», no nordeste da área geográfica, ou «sécadous», no sudoeste da área geográfica.

Além disso, nas Cevenas existiam moinhos construídos nas explorações que aproveitavam a água dos rios para fazer girar a mó e moer as castanhas piladas. Esta prática atesta a produção tradicional de farinha de castanha no território. A prática é referida em testemunhos antigos, como o de Thomas Platter, em 1596, perto de Valleraugue, que afirma que as castanhas são «transformadas pelos habitantes das Cevenas em farinha, com que fabricam um pão muito doce».

Especificidade do produto

A denominação «Châtaigne des Cévennes» apresenta-se sob três formas (castanha fresca, castanha pilada e farinha de castanha), que têm em conta tanto as práticas tradicionais como a evolução do consumo. A cor dos frutos frescos varia entre castanho-claro e castanho-escuro, podendo apresentar estrias verticais. A glande desprovida de tegumento varia entre branco-creme e amarelo-pálido, com nervuras acentuadas na superfície. O tegumento pode penetrar na glande, chegando mesmo a dividi-la. De sabor muito doce, emana aromas intensos e persistentes de mel, leite quente, frutos secos, violeta e batata-doce. A textura é macia.

Nas Cevenas, a castanha era tradicionalmente pilada, tornando-se a glande mais pequena, mas mantendo a sua forma e cor iniciais, e emanando aromas de frutos secos, caramelo e pão quente.

A moenda das castanhas piladas resulta numa farinha de textura fina e cremosa, de cor esbranquiçada ou marfim, com a presença dispersa de partículas castanhas a pretas e aroma de noz/avelã, por vezes associado a aroma de pão torrado.

Relação causal

Na origem do bouquet das variedades incluídas na lista das variedades tradicionais e locais encontra-se uma miríade de fatores naturais e de conhecimentos. Tais fatores e conhecimentos conferem a estas variedades tradicionais especificidades gustativas comuns e, em especial, o sabor doce e a textura macia que todas partilham.

As características organoléticas da «Châtaigne des Cévennes» são também atribuíveis ao clima mediterrânico. Os verões secos e quentes possibilitam a concentração dos constituintes doces e aromáticos da castanha. A precipitação nas Cevenas, que se intensifica desde meados de agosto, favorece o crescimento dos ouriços e do respetivo conteúdo, definindo o seu calibre. Simultaneamente, devido à sua ação física, esta hidratação da glande confere-lhe uma textura macia.

No outono, graças às diferenças de temperatura, as castanhas atingem a maturação plena entre setembro e dezembro, dependendo da variedade e da localização (altitude). O ordenamento do território das Cevenas e as práticas agrícolas traduzem-se em soutos saudáveis que produzem castanhas de bom calibre, de qualidade nutricional reconhecida e doçura característica.

Na utilização dos recursos dos soutos intervieram também várias formas de conservação das castanhas. Trata-se do resultado de uma «produção abundante, que excede grandemente as necessidades de consumo imediato» de castanhas frescas, tal como afirma Daniel Travier, em maio de 2004, numa conferência sobre «L’Arbre à pain des Cévennes ou histoire et rôle de la châtaigneraie à fruit dans les Cévennes traditionnelles» [A árvore do pão das Cevenas ou história e papel do cultivo da castanha nas Cevenas tradicionais].

Estas possibilidades de conservação conduziram ao desenvolvimento de um edifício específico: a «clède», elemento típico da paisagem e dos conhecimentos da população local para a secagem das castanhas. Este processo local de secagem na «cléda» é o processo tradicional de conservação, «o melhor», segundo o livro de Antoine Augustin Parmentier intitulado «Traité de la Châtaigne», publicado em 1780. Graças à maestria na construção das «clèdes», que criam um local isolado e de secagem do ar ambiente por uma fonte de calor moderada e regular, as práticas locais consolidaram-se e melhoraram, permitindo à castanha pilada conservar o seu sabor doce e a sua natureza inicial macia ao longo do tempo.

A moenda das castanhas piladas é também uma forma de conservação da castanha e permite obter uma farinha fina de sabor doce que reflete o bouquet das variedades da «Châtaigne des Cévennes». O número de moinhos neste território era significativo: pelo menos um por aldeia e até dez moinhos por município, para moer à medida das necessidades. Em 2016, os cinco moinhos que abrangem a maior parte do território dão resposta à dinâmica dos transformadores para valorizar a «Châtaigne des Cévennes».

A castanha é também utilizada para confecionar pratos saborosos, como o «Bajanat», uma sopa tradicional das Cevenas, de castanhas cremosas e doces. São consumidas em «affachade», ou seja, torradas numa frigideira perfurada de onde saem macias, doces e sem travo amargo. A farinha é utilizada no fabrico de bolachas, bolos ou pães.

As três formas da «Châtaigne des Cévennes» correspondem às práticas e aos padrões de consumo tradicionais e atuais.

O cultivo da castanha baseia-se em interações entre o ambiente natural e uma série de fatores humanos. As características físicas do território das Cevenas deram origem a uma história do souto e a um produto típico e consolidaram os conhecimentos locais.

Referência à publicação do caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-0419fb02-f0ac-49c9-8a5c-3e3350d92e60

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.