PT Jornal Oficial da União Europeia C 111/1

Comunicação da Comissão — Notificação das associações ou organizações profissionais que preenchem as condições do n.o 2 do artigo 3.o, incluídas no anexo I da Directiva 2005/36/CE

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 111/01

A Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais prevê, no n.o 2, primeiro parágrafo, do artigo 3.o, que «serão consideradas profissões regulamentadas as profissões exercidas pelos membros das associações ou organizações referidas no anexo I». Prevê também que sempre que um Estado-Membro conceda o reconhecimento a uma das associações ou organizações referidas no primeiro parágrafo, informará desse facto a Comissão. Esta publicará então uma comunicação adequada no Jornal Oficial da União Europeia.

Tendo o Reino Unido e a Irlanda notificado as seguintes associações ou organizações profissionais ao abrigo do anexo I, a Comissão publica a presente comunicação, em conformidade com o n.o 2 do artigo 3.o da Directiva (1).

Lista das associações ou organizações profissionais que preenchem as condições do n.o 2 do artigo 3.o (Irlanda) (2):

1. The Institute of Chartered Accountants in Ireland (3)

2. The Institute of Certified Public Accountants in Ireland (3)

3. The Association of Chartered Certified Accountants (3)

4. The Institute of Incorporated Public Accountants

5. Institution of Engineers of Ireland

6. Irish Planning Institute

7. The Institute of Chemistry of Ireland

8. The Irish Taxation Institute

Lista das associações ou organizações profissionais que preenchem as condições do n.o 2 do artigo 3.o (Reino Unido):

1. Institute of Chartered Accountants in England and Wales

2. Institute of Chartered Accountants of Scotland

3. Institute of Chartered Accountants in Ireland

4. Association of Chartered Certified Accountants

5. Chartered Institute of Loss Adjusters

6. Chartered Institute of Management Accountants

7. Institute of Chartered Secretaries and Administrators

8. Chartered Insurance Institute

9. Institute of Actuaries

10. Faculty of Actuaries

11. Chartered Institute of Bankers

12. Chartered Institute of Bankers in Scotland

13. Royal Institution of Chartered Surveyors

14. Royal Town Planning Institute

15. Royal Society of Chemistry

16. British Psychological Society

17. The Chartered Institute of Library and Information Professionals

18. Institute of Chartered Foresters

19. Chartered Institute of Building

20. Engineering Council (UK)

21. The Energy Institute

22. Institution of Structural Engineers

23. Institution of Civil Engineers

24. Institute of Mathematics and its Applications

25. Institution of Engineering & Technology

26. Institution of Gas Engineers and Managers

27. Institution of Mechanical Engineers

28. Institution of Chemical Engineers

29. Institute of Marine Engineering Science and Technology

30. Royal Institution of Naval Architects

31. Royal Aeronautical Society

32. Institute of Materials, Minerals and Mining

33. Chartered Institution of Building Services Engineers

34. Institute of Measurement and Control

35. British Computer Society

36. The Chartered Institute of Public Finance and Accountancy

37. The Institute of Physics

38. The Institute of Biology

39. The Society of Dyers & Colourists

40. The Geological Society

41. Chartered Institute of Marketing

42. Institute of Chartered Shipbrokers

43. The Textile Institute

44. Chartered Institute of Environmental Health

45. Chartered Institute of Housing

46. The Royal Horticultural Society

47. The Landscape Institute

48. The Chartered Institute of Arbitrators

49. Royal Environmental Health Institute of Scotland

50. Royal Meteorological Society

51. Chartered Institution of Wastes Management

52. Royal College of Organists

53. Royal Academy of Dance

54. Chartered Institute of Architectural Technologists

55. Royal Statistical Society

56. Chartered Institute of Taxation

57. Institution of Water and Environmental Management

58. The Science Council

59. Institution of Occupational Safety and Health

(1) Pode obter-se uma versão consolidada do anexo I da Directiva 2005/36/CE no seguinte:

http://ec.europa.eu/internal_market/qualifications/index_en.htm

(2)

Os nacionais da Irlanda são também membros das seguintes associações ou organizações do Reino Unido:

Institute of Chartered Accountants in England and Wales

Institute of Chartered Accountants of Scotland

Institute of Actuaries

Faculty of Actuaries

The Chartered Institute of Management Accountants

Institute of Chartered Secretaries and Administrators

Royal Town Planning Institute

Royal Institution of Chartered Surveyors

Os nacionais da Irlanda são também membros das seguintes associações ou organizações do Reino Unido:

Institute of Chartered Accountants in England and Wales

Institute of Chartered Accountants of Scotland

Institute of Actuaries

Faculty of Actuaries

The Chartered Institute of Management Accountants

Institute of Chartered Secretaries and Administrators

Royal Town Planning Institute

Royal Institution of Chartered Surveyors

Chartered Institute of Building.

2

Os nacionais da Irlanda são também membros das seguintes associações ou organizações do Reino Unido:

Institute of Chartered Accountants in England and Wales

Institute of Chartered Accountants of Scotland

Institute of Actuaries

Faculty of Actuaries

The Chartered Institute of Management Accountants

Institute of Chartered Secretaries and Administrators

Royal Town Planning Institute

Royal Institution of Chartered Surveyors

Chartered Institute of Building.

(3) Somente para efeitos da actividade de verificação de contas.