COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(93) 704 final 
Bruxelas, 14 de Janeiro de 1994 
RELATÓRIO DO PROGRAMA PETRA 
Programa de acção para a formação profissional dos jovens 
c sua preparação para a vida activa c adulta -
(Apresentado pela Comissão 
nos termos do artigo 8o da Decisão 91/387/CEH) 
^ 
O presente Relatório é apresentado pela Comissão ao Conselho de Ministros, ao Parlamento 
Furopeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité Consultivo sobre F.ducação e Formação 
Profissional. 
3 
INTRODUÇÃO 
Fste relatório preliminar foi preparado pela Comissão para condensar os desenvolvimentos do 
Programa PKTRA desde o seu início em 1988 até Junho de 1993. Fim hora o actual Programa 
termine apenas em 31 de Dezembro de 1994, o relatório é apresentado numa fase anterior para 
enformar e apoiar, aos vários níveis, as discussões sobre a preparação da acção Comunitária futura 
no domínio da formação profissional, com base no documento de trabalho da Comissão datado de 
5 de Maio (COM (93) 183). A Comissão apresentará até 31 de Dezembro de 1995 um relatório final 
sobre a execução do Programa durante o período 1992-94. Tal relatório será acompanhado de um 
relatório final de avaliação externa das medidas tomadas pela Comunidade no âmbito do Programa 
PE1 RA. 
A parte A do presente relatório descreve os progressos feitos no cumprimento da principal função 
do 1'ETRA, a saber, apoiar e completar as políticas e actividades dos Estados-membros destinadas 
a realizar o conjunto de objectivos específicos estabelecidos na Decisão do Conselho de 1 de 
Dezembro de 1987, com as alterações introduzidas pela Decisão de 22 de Junho de 1991. 
O documento assenta nos relatórios apresentados por todos os Rstados-membros em Junho/Julho de 
1993, nos termos do Artigo 8° da Decisão de 22 de Julho de 1991. os quais foram posteriormente 
completados com uma série de consultas bilaterais entre a Comissão e cada um dos Estados-
membros que tiveram lugar entre Julho e Setembro de 1993. Os relatórios dos Estados-membros e 
as consultas bilaterais forneceram um leque variado de informações sobre os progressos alcançados 
por cada Estado-mcmbro na realização dos objectivos e na expressão concreta dada ao quadro 
comum de directrizes estabelecido na Decisão. 
A parte 13 do relatório contém os resultados da avaliação externa preliminar das medidas tomadas 
pela Comissão no quadro do Programa PETRA tendo em vista realizar os objectivos das Decisões 
do Conselho c apoiar e completar as actividades dos I stados-membros. O relatório intercalar de 
ava'iaçao externa é requerido pela Decisão de 22 de Julho de 1991. E necessário ter presente que 
esta fase de avaliação externa decorreu de Julho a meados de Setembro de 1993, ou seja, mais cedo 
do que o que estava previsto pela Decisão do Conselho. Com esta antecipação pretendia-se dispor 
já de elementos que pudessem apoiar as novas propostas de acção da Comissão com vista à 
implementação de uma Política de Formação Profissional na Comunidade Europeia. No decurso de 
1995, será levada a cabo a avaliação final externa. 
1 
Parte A : Relatório da Comissão 
A função central do Programa PETRA: apoiar o desenvolvimento das políticas no campo da 
formação profissional inicial. 
Parte B 
Relatório da Avaliação Externa Preliminar das Medidas tomadas pela Comunidade no âmbito da 
Decisão CEE/91/387. 
J" 
PARTE A 
RELATÓRIO DA COMISSÃO 
A função central do Programa PETRA: apoiar o desenvolvimento das 
políticas no campo da formação profissional inicial 
c 
INDICE 
1. A execução do Programa 7 
1.1. As Decisões do Conselho e seus objectivos 7 
1.2. As Acções do Programa 10 
1.3. A Gestão e os Processos de Consulta 15 
1.4. Os Recursos Financeiros 16 
2. Impacto e avanços relativamente aos objectivos políticos 18 
2.1. O contexto 18 
2.2. Aumentar a participação dos jovens na formação profissional inicial 22 
2.3. Elevar o nível, irulhorar a qualidade e diversificar a oferta 
de formação profissional inicial 28 
2.4. Incentivar a capacidade de adaptação à mudança na formação 
profissional inicial 31 
2.5. Desenvolver uma dimensão Comunitária na formação 
profissional inicial 32 
2.6. Melhorar a cooperação a nível nacional e transnacional 36 
2.7. Encorajar formas diversificadas de orientação profissional 38 
2.8. Melhorar o conhecimento sobre a evolução do mercado de trabalho 40 
2.9. Promover a igualdade de oportunidades para mulheres jovens 41 
2.10. Proporcionar oportunidades de formação aos jovens desfavorecidos 42 
2.11. Fomentar a criatividade, a iniciativa e o espírito empreendedor dos 
jovens 43 
3. As perspectivas para o futuro 45 
3.1. O Programa PETRA 45 
3.2. A Acção Comunitária no campo da Formação Inicial 46 
7 
A EXECUÇÃO DO PROGRAMA 
1.1. As Decisões do Conselho e seus objectivos 
1.1.1. O PETRA foi lançado em 1988 com base na Decisão do Conselho de 1 de Dezembro 
de 1987 sobre um programa de acção para a formação profissional dos jovens e sua 
preparação para a vida activa e adulta, prevendo-se inicialmente que durasse cinco anos, 
até 31 de Dezembro de 1992. Tornou-se, contudo, evidente durante a fase inicial do 
Programa, que a questão da formação profissional inicial era objecto de uma atenção 
crescente na agenda política da Comunidade - atenção esta reforçada no quadro das 
discussões e do debate sobre a realização do Mercado Interno e. mais tarde, sobre a 
preparação do Tratado de Maastricht sobre a União Europeia. 
1.1.2. Durante a primeira fase do PETRA, tal constatação reflectiu-se, nomeadamente: 
* nas cimeiras do Conselho Europeu realizadas em 1988 e 1989, que afirmaram a 
importância da melhoria do acesso à formação profissional para a realização do 
Mercado Interno: salientaram a necessidade de uma acção Comunitária para o 
desenvolvimento dos recursos humanos e sublinharam o papel dos programas 
comunitários para a inserção dos jovens na formação profissional e sua integração 
na vida activa, enquanto elemento decisivo da dimensão social da Comunidade: 
* a Carta Social (adoptada em 9 de Dezembro de 1989 por 11 Estados-membros) que 
incorpora o direito de todos os trabalhadores à formação profissional, e mais 
explicitamente, estabelece no ponto 23 que "após o fim da escolaridade obrigatória, 
os jovens devem ter direito a receber uma foi mação profissional inicial com uma 
duração suficiente que os habilite a adaptar-se às exigências da sua futura vida 
activa. No caso dos jovens trabalhadores, essa formação deverá ter lugar durante o 
horário de trabalho"; 
* as conclusões do Conselho e dos Ministros da Educação reunidos no seio do 
Conselho de 14 de Dezembro de 1989, que apelam para uma resposta mais 
consistente e mais alargada, a nível comunitário, aos novos desafios lançados ao 
8 
ensino técnico e profissional e à formação profissional nos Estados-membros, e 
convidam a Comissão a adaptar e a reforçar os programas comunitários existentes 
neste domínio; 
* os pareceres expressos pelos Parceiros Sociais, no quadro do Diálogo Social. No 
parecer conjunto de 26 de Janeiro de 1990 sobre a educação e a formação, 
realçaram a importância de um ensino e de uma formação profissional inicial de alta 
qualidade, conducentes a qualificações reconhecidas, como condição essencial e 
imprescindível para uma eficaz integração dos jovens na vida activa e económica. 
P( u riormente, no pa-eccr conjunto de 6 de Novembro de 1990, os Parceiros 
Sociais identificaram prioridades concretas e definii.im claramente o papel a ser 
desempenhado por cada um deles na preparação e na motivação dos jovens para a 
vida activa; 
* e a Resolução do Parlamento Europeu ( 16 de Fevereiro de 1990) que apela para 
a adopção de programas comunitários que apoiem mais fortemente a educação e 
a formação dos jovens e a sua mobilidade. 
1.1.3. A Comissão respondeu a estas preocupações apresentando ao Conselho de Novembro de 
1990 uma proposta relativa à extensão e ao desenvolvimento do Programa PETRA, 
incluindo o anterior Programa de Intercâmbio de Jovens Trabalhadores. Esta proposta 
veio a constituir a base da Decisão do Conselho de 22 de Julho de 1991, que alargou os 
objectivos da Decisão de 1987 e proporcionou um quadro consolidado para uma nova 
fase do PETRA, cobrindo o período de 1 de Janeiro de 1992 a 31 de Dezembro de 1994. 
O PETRA foi assim o primeiro exemplo prático da estratégia da Comissão para 
racionalizar e coordenar a arção Comunitária no campo da formação profissional inicial. 
1.1.4. A Decisão de 22 de Julho incoiporou os objectivos fivados na Decisão de 1^87 mas, 
ao mesmo tempo, alterou-os ao sublinhar a importância de um conjunto de questões 
específi' as e ao acrescentar outros objectivos para responder às novas necessidades 
emergentes. A nova fase do Programa PETRA engloba, assim, um largo conjunto de 
objectivos principais (Artigo 1 da Decisão CEE/91/387) que podem ser sintetizados nos 
seis pontos essenciais seguintes: 
* apoiar as políticas e actividades dos Estados-membros destinadas a assegurar a todos 
os jovens da Comunidade que o desejem um ou, se possível, dois ou mais anos de 
formação profissional, em complemento à escolaridade obrigatória a tempo inteiro, 
e que conduzam a uma qualificação reconhecida; 
* apoiar e completar as actividades dos Estados-membros no sentido de elevar o nível 
e a qualidade da formação profissional inicial, de diversificar a oferta de formação 
de modo a proporcionar escolhas aos jovens com diferentes níveis de competências 
e promover a capacidade de adaptação dos sistemas de formação profissional às 
rápidas mutações económicas, tecnológicas e sociais; 
* conferir uma dimensão Comunitária à concepção e à execução das políticas de 
formação profissional nos Estados-membros, tendo em vista, em especial, a 
comparabilidade das qualificações profissionais; 
* incentivar e apoiar a cooperação e o desenvolvimento de parcerias transnacionais de 
formação entre instituições de formação, empresas industriais e outros promotores 
de desenvolvimento regional e local; 
criar, para os jovens em formação profissional inicial, jovens trabalhadores e jovens 
que participem em programas de aperfeiçoamento, oportunidades de beneficiarem 
da experiência de períodos de formação ou de estágios noutros Estados-membros 
(incluindo a continuação e o desenvolvimento da acção Comunitária anteriormente 
implementada no quadro do Programa de Intercâmbio de Jo\ens Trabalhadores); 
reforçar a coopeiação Comunitária na área da informação e da orientação 
profissional. 
1.1.5. O Programa PETRA evoluiu neste novo contexto, vindo a constituir um quadro coerente 
e unificado para a acção Comunitária no domínio da formação profissional de jovens e 
da sua preparação para a vida activa. Abrange todas as calegoiias de formação 
profissional para jovens e todas as formas de formação de jovens que conduzam a uma 
qualificação reconhecida. O Programa desempenha agora, deste modo, um papel 
estratégico no. desenvolvimento da política Comunitária de educação c formação 
10 
profissional inicial de jovens. Na sua nova fase alargada, o Programa representa já uma 
primeira resposta operacional, em termos de formação profissional inicial, a cada um 
dos grandes objectivos fixados no Artigo 127° do Tratado de Maastricht. 
1.2. As Acções do Programa 
1.2.1. A nova fase do Programa PETRA beneficiou, a partir de 1992, de um aumento 
considerável de recursos financeiros c técnicos, tanto a nível nacional como comunitário, 
'iem como dos efeitos positivos de reagrupar, no quadro de um único programa, 
actividades relevantes que tinham anteriomiente estruturas operacionais distintas e 
separadas. 
1.2.2. As Acções executadas pela Comunidade através do Programa PETRA, para alcançar os 
objectivos de decisão e apoiar e complementar as actividades dos Estados Membros para 
esse efeito, podem ser sistematisadas em quatro tipos de iniciativas: 
1.2.3. A Acção I - apoio à formação e aos estágios transnacionais para jovens em fomaçào 
profissional inicial, jovens trabalhadores, jovens desempregados e jovens em programas 
de aperfeiçoamento. 
1.2.4. Os estágios transnacionais de formação constituem uma parte importante das actividades 
do Programa desde o seu início em 1988. A partir de 1992, a Acção I proporcionou um 
quadro estruturado para o desenvolvimento, em maior escala, desses estágios e passou 
a engin!•• tr o Programa de Intercâmbio de Jovens Trabalhadores, que até então havia sido 
gerido como uma acti\ idade separada. Para se candidatarem ao apoio comunitário, os 
piojevtns de estágio deu m dar piovas da sua capacidade d' propon ionan-m um \.;lor 
acrescentado aos seus beneficiários tal como, por exemplo, a experimentação de novos 
métodos de formação, equipamentos e conteúdos ou uma nova experiência profissional. 
Os estágios transnacionais deverão igualmente ser devidamente certificados c, sempi\ que 
se trate de urn jovem em formação profissional inicial ou de um programa de 
aperfeiçoamento, constituir parte integrante e reconhecida como tal do processo de 
formação que ele ou ela se encontrem a frequentar no país de origem. 
1.2.5. Relativamente a 1992 e 1993 dipôs-se de orçamento para a organização de estágios para 
mais de 20.000 jovens; prevê-se, assim, que até ao fim do Programa, um total de 
40.000 jovens terá participado nos estágios da Acção 1. 
1.2.6. A Acção II - apoio à cooperação transnacional em ordem à interligação de projectos de 
formação inovadores dos diferentes Estados-membros, incluindo os Projectos de 
Iniciativa Jovem (PU), formando uma Rede Europeia de Parcerias de Formação (ENTP). 
1.2.7. Até ao final de 1991 tinham entrado na Rede aproximadamente 500 projectos, 
envolvendo mais de 60.000 jovens c 10.000 professores; em 1992 e 1993 foram 
admitidos na Rede mais 330 projectos. A partir de 1992, as actividades da Rede 
centraram-se mais diiectamente no desenvolvimento em comum e na transferência de 
módulos de formação, na formação conjunta de formadores e em no\as prioridades 
temáticas e sectoriais. Durante o ano de 1994 não entrará na Rede nenhum novo 
projecto, porque não haveria tempo suficiente, até ao final do Programa, para organizar 
e completar as actividades de parceria. Estima-se que no período 1992-1994, 
aproximadamente 100.000 jovens e 20.000 professores e técnicos de formação 
participarão directamente no trabalho da Rede Europeia de Parcerias de Formação. 
1.2.8. A barra de selecção que os projectos candidatos à Rede Europeia de Parcerias de 
Formação tinham de ultrapassar foi colocada bastante alta. Todos os projectos propostos 
pelos Estados-membros foram criteriosamente analisados relativamente à sua iclevância 
para os temas/sectores prioritários do Programa, à sua capacidade de inowição e ao seu 
potencial efeito multiplicador e, finalmente, relativamente à qualidade das disposições 
tomadas para a cooperação transnacional. O rápido crescimento do número de 
candidaturas gerou uma clara competição em termos de qualidade e garantiu uma 
selecção final de projectos que representa um reservatório de expei > ncias inovadoras 
e de competências de ponta em vários domínios. 
1.2.9. Muitas parcerias da Rede Europeia têm carácter multilateral, envolvem projectos de três 
ou mais Estados-membros e incluem geralmente diversas instituições e organismos de 
formação. Vários projectos trabalharam igualmente em estreita colaboração com parceiros 
locais (diversos estabelecimentos de formação, empresas, câmaras de comércio e 
associações empresariais, sindicatos etc.) nas suas respectivas áreas de influência. Um 
número significativo de projectos são "multi-situados", isto c, não se limitam a um único 
12 
estabelecimento de formação, ou então fazem parte de grandes iniciativas nacionais e 
transnacionais, para além do Programa PETRA. Todas estas características reforçaram 
a capacidade da Rede Europeia de Parcerias de Formação funcionar simultaneamente 
como gerador e distribuidor de um vasto leque de conhecimentos e de competências. 
1.2.10. Complementarmente aos projectos de fonnação da Rede Europeia de Parcerias de 
Formação, foram apoiados através do Programa, até Junho de 1993, cerca de 800 
Projectos de Iniciativa Jovem (por exemplo, projectos inovadores em que são os 
próprios jovens os responsáveis pelo planeamento e organização, projectos centrados 
nas questões de informação sobre a transição da escola para a vida activa e/ou projectos 
que fomentam o desenvolvimento de qualificações empresariais, a criatividade e a 
responsabilidade entre os jovens). Mais 120 projectos deste tipo receberão apoio 
comunitário durante o ano de 1994. Estima-se que o número total de jovens directamente 
envolvidos em Projectos Iniciativa Jovem, entre 1988 e o final do Programa, venha a 
atingir os 25.000. 
1.2.11. A Acção III - apoio aos sistemas nacionais para o intercâmbio de experiências e dados 
sobre orientação profissional e exemplos de boas práticas, através da criação de uma rede 
Comunitária de pontos de contacto nacionais e da formação de conselheiros/especialistas 
em aspectos comunitários da orientação profissional. 
1.2 12. No decurso da primeira fase do PETRA, mais de cem projectos da Rede Europeia de 
Parcerias de Formação (ver atrás) desenvolveram actividades de cooperação transnacional 
sobretudo na área das no\as abordagens da orientação profissional. Contudo, a partir de 
1992, foi implementado um quadro comunitário mais estruturado para a articulação e 
cooperação entre os sistemas de orientação profissional dos Estados-membros. A Acção 
111 apresenta-se como a ponta de lança da iniciativa Comunitária que visa nu'liorar a 
transparência das oportunidades de formação entre os Estados-membros e fazer com que 
os serviços nacionais de orientação prestem um melhor aconselhamento aos jovens no 
que respeita às opções de formação e de carreira disponíveis no espaço Comun tário. 
1.2.13. Acordos entre os Ministérios do Emprego e da Educação estabelecidos em todos os 
Estados-membros possibilitaram a constituição de Centros Nacionais de Recursos para 
cooperarem numa rede Comunitária de intercâmbio de informações sobre a orientação 
13 
profissional, de métodos eficazes e de boas práticas neste domínio. Em Junho de 1992, 
27 centros tinham já sido designados para trabalhar com instituições congéneres de 
outros Estados-membros a fim de servirem de ponto de referência c de agência de 
recursos dos conselheiros de orientação e de outro pessoal técnico, ou dos respectivos 
organismos c serviços na nível nacional. Por outro lado, cada Centro Nacional de 
Recursos está implicado num ou mais projectos multilaterais de desenvolvimento tendo 
em vista a procura de soluções para necessidades e problemas comuns, designadamente 
no que se refere à dimensão Comunitária da orientação profissional ( montagem de um 
sistema informatizado de troca de informações e dados através da interligarão de bases 
de dados já existentes; reforço do papel da indústria e dos parceiros sociais nos processos 
de orientação profissional; promoção de padrões comuns de qualidade nos serviços de 
orientação e desenvolvimento de instrumentos e de práticas facilitadoras da mobilidade 
transnacional dos jovens). 
.2.14. A actividade da rede de centros de recursos para a orientação profissional é completada 
por três grandes projectos de parceria, envolvendo cada um deles, no mínimo, quatro 
Estados-membros. Estes projectos de parceria visam promover a produção conjunta de 
materais de formação e actividades de formação conjunta de peritos em orientação 
profissional, com a finalidade de aumentar o grau de consciência, de conhecimento e 
de experiência da evolução do contexto comunitário dentro do qual terão de actuar os 
serviços de orientação profissional. 
.2.15. Por último, a Acção III pretende assegurar a divulgação e a utilização de materiais de 
informação importantes elaborados a nível comunitário, tais como o Manual Europeu dos 
Conselheiros de Orientação Profissional e informações comparativas sobre as estruturas 
e o funcionamento dos sistemas de * i ientação profissional em iodos os TNtados-membros. 
2.16. Medidasçomplcimiitajxs • incluindo o apoio à divulgação i\o resultados do Programa; 
a cooperação transnacional na investigação sobre formação profissional de jovens e a 
assistência técnica à execução, coordenação e ivaliação do Programa, tanto a nível 
comunitário como nacional. 
.2.17. Estas medidas podem agrupar-se em duas grandes categorias. A primeira categoria diz 
respeito às actividades facilitadoras da execução das diferentes Acções do Programa 
14 
e à informação dos potenciais beneficiários e do público em geral sobre o seu conteúdo, 
procedimentos e resultados. A segunda categoria abrange as actividades de apoio à 
investigação em cooperação e os estudos de análise da eficácia das actuais políticas e 
práticas no domínio da formação profissional inicial, e ainda a análise dos 
problemas/questões centrais de preocupação comum que vão surgindo da execução do 
Programa. 
1.2.18. No que se refere à primeira categoria, tem merecido e continuará a merecer uma atenção 
prioritária a infomiação sobre o Programa PETRA. Desde 1988, o Programa PETRA 
esteve presente em ou contribui para mais de 200 grandes acções de informação a nível 
comunitário e nacional (incluindo conferências, seminários temáticos, feiras de formação 
nacionais e internacionais) e para numerosas iniciativas regionais nos Estados-membros. 
Esta actividade foi reforçada através da distribuição de material informativo 
(Vademecum. relatórios de projectos, publicações temáticas, desdobráveis e Anuários 
PETRA) c serviços proporcionados aos meios de comunicação social. Um outro 
elemento essencial foi a rede das Unidades de Coordenação Nacionais (UCN). As UCN 
desempenharam um papel de lubrificante decisivo no funcionamento do Programa, não 
só dando assistência técnica à sua execução nos Estados-membros como também 
cooperando na gestão transnacional de cada uma das suas Acções. 
1.2.19. Quanto à segunda categoria de medidas, o PETRA concedeu apoio a parcerias 
transnacionais bilaterais e multilaterais de investigação, implicando mais de 70 
instituições de investigação designadas pelas autoridades nacionais para estudarem um 
conjunto de temas específicos directamente relacionados com os objectivos das Decisões 
do PETRA. Ivstas parcerias concluíram entretanto o seu trabalho, estando agora 
disponíveis os result.i.'os para refoiçar a cooperação a nível comunitáiio na oferta de 
forn at,ao profissional ( para possibilitar novos desenvolvimentos nas políticas e práticas. 
Com a assistência técnica dos Estados -membros, encontram-se actualmente em fase de 
conclusão dois grandes estudos sobre o estatuto social e jurídico dos jovens a frequentar 
os estágios transnacionais e sobre o reconhecimento e a certificação da experiência e dos 
estágios transnacionais. Um outro trabalho constante e complementar é o que se destina 
a melhorar e a completar a informação sobre a participação dos jovens na formação 
profissional. 
15 
1.2.20. Por último, são igualmente asseguradas medidas complementares para garantir uma boa 
coordenação com o esquema das visitas de estudo para técnicos e decisores políticos no 
campo da formação profissional gerido em nome da Comissão pelo CEDEFOP. Estas 
visitas são organizadas numa base temática e em pequenos grupos incluindo cada um 
participantes de vários Estados-membros. Até Junho de 1993, puderam beneficiar destas 
visitas, centradas em temas específicos das prioridades do PETRA, cerca de 800 
especialistas de formação de todos os Estados-membros. 
1.3. A (festão e os Processos de Consulta 
1.3.1. A Comissão faz-se assistir, na gestão do Programa a nível comunitário, por um Comité 
Consultivo estatutário composto por representantes das competentes autoridades dos 
Estados-membros ( na maioria dos casos os Ministérios do Emprego e da Educação) e 
por observadores das organizações dos parceiros sociais europeus. Compete ao Comité 
dar apoio consultivo à Comissão sobre as linhas directrizes operacionais que governam 
o Programa, o equilíbrio financeiro entre as várias Acções e a avaliação permanente do 
Programa. O Comité tem ajudado a Comissão a ter em conta as prioridades e 
sensibilidades nacionais na concepção e execução do Programa. 
1.3.2. Em parte, o PETRA é um programa descentralizado e reflecte a aplicação do princípio 
de subsidiariedade. A nível nacional, a assistência técnica à execução do Programa é 
prestada pelas Unidades de Coordenação Nacional (UCN) que são responsáveis pela 
administração descentralizada e pela gestão financeira da formação transnacional e dos 
estágios (Acção I), colaboram na selecção e dinamização des Rede Europeia de Parcerias 
de Formação e dos Projectos de Iniciativa Jovem (Acção II), apresentam projectos de 
orientação profissional (A. ção III) e organizam actividades informativas e de divulgação 
dos resultados do Progiama. As UCN foram designadas pelos respectivos Estade**-
membros e recebem da Comissão metade ôo seu financiamento. A convite da Comissão, 
as l.iCN reúnem-sc regularmente para coordenarem a sua actividade a nível comunitário. 
1.3.3. Todos os anos têm lugar consultas bilaterais entre os serviços da Comissão e os 
representantes das competentes autoridades e dos parceiros sociais de cada Estado-
membro, com a finalidade de reforçar o diálogo sobre os avanços e desenvolvimento 
relacionados com os objectivos do Programa e da Decisão cio Conselho. 
16 
1.4. Os Recursos Financeiros 
1.4.1. O apoio financeiro prestado pela Comissão no quadro do PETRA durante o período 
1988-1991 elevou-se a 39.99 MECU. Em 1992 e 1993 foi afectado um montante total 
de 64.2 MECU e, para 1994, a Comissão propôs um orçamento de 39.0 MECU. No 
período 1992-1994 será, assim, atribuído um total de 103.2 MECU. O crescimento 
dos recursos financeiros do Programa foi particularmente importante ao longo dos anos, 
passando de 8 MECU em 1988 para 39 MECU propostos para 1994. lista progressão 
ficou a dever-sc, em larga medida, ao constante apoio dado ao Programa pelo Parlamento 
Europeu. 
1.4.2. Contudo, os recursos financeiros do Programa não têm sido suficientes para satisfazer 
a crescente procura de participação nas suas diversas acti\ idades. A distribuição dos 
recursos financeiros pelas várias Acções do Programa é seguidamente sintetizada. 
17 
MECU 
Acção I - formação c estágios transnacionais 
- jovens en formação profissional inicial 
- jovens trabalhadores c em aperfeiçoamento 
- jovens desempregados 
Subtotal Acção 1 
Acção II 
- Rede Europeia de Parcerias de Formação 
- Projectos Iniciativa Jovem 
Subtotal Acção II 
Acção III: ('impi/iaçao no domino da orientação 
piofission.il 
- Centros nacionais de ucursos 
- projcilos de desenvolvimento 
- pfoycclos Imisnacionais de Ibiniaçao de conselheiros 
de orientação 
Subtotal Acção III 
Medidas complementares 
- Informação c divulgaçào de actividades 
- Unidades de Coordinação Nacional 
- Assistência técnica a nivcl comunitário 
- Estudos L- investigação em cooperação 
Subtotal Medidas complementares 
TOTAL 1988-1991 
(-)' 
20,648 
5,031 
(25,679) 
(-)2 
2,823 
3,082 
6,385 
2,021 
(14,311) 
39,990 1992-1993 
8.844 
22.008 
(30.852) 
18.870 
2,154 
(21,024) 
1,230 
0,900 
0,870 
(3,000) 
1.896 
2,720 
2,900' 
1,800 
(9.316) 
64,192 1994' 
6.300 
13.500 
(19,800) 
10,980 
1.200 
(12.180) 
0,720 
1,500 
0,520 
(2.740) 
1,940 
1,520 
0,820 
(4.280) 
39,000 
* Montante proposto pela Comissão no ante-projecto de orçamento para 1994 
1- No pcrf.xlo de I9X8-I99I, os intercâmbios e estágios iuirmacionais foram or .-n/ados no âmbito da Pede Europeia de 1'arcen.i.s de 
I oimação 
2- No período de 1988-1991, as activid ides de o. tentação profissional estiveram inciuidas na Rede Euuycia de Pareci ias de I ormaçãc 
3- liste valor inclui apenas a assistência técnica a nível comunitário no ano de 1992 A partir de 1993. estas despesas transitaram |oia 
a Parte A do < \amento da Comissão. 
18 
2. IMPACTO E AVANÇOS EM TERMOS DE OBJECTIVOS POLÍTICOS 
2.1. O Contexto 
2.1.1. As Decisões do Conselho de 1 de Dezembro de 1987 e de 22 de Julho de 1991 
estabelecem claramente, no artigo 1*, os objectivos do PETRA e, no Artigo 2", um 
quadro comum de orientações para a política e a accçâo no campo da formação 
profissional de jovens, reflectindo globalmente as prioridades c necessidades dos Estados-
membros e da Comunidade. A definição de objectivos comuns práticos em articulação 
com um programa de acção conjunta ao nível naeional e comunitário constituiu 
igualmente um passo importante no sentido de garantir um desenvolvimento coerente da 
política e de concentrar esforços nas áreas e problemas prioritários. O valor acrescentado 
desta abordagem das questões traduz-se: 
* a nível político geral, numa melhor e mais transparente articulação com os 
objectivos comunitários globais; 
* numa nova atenção à qualidade, à inovação, à adaptação e à convergência por parte 
dos sistemas de formação; 
* mim reforço da cooperação transnacional, da troca de experiências e da 
familiarização com a formação cm toda a Comunidade, por parte dos executantes; 
* por parte dos jovens, numa nova perspectiva sobre a sua \ ida futura a qual é 
susceptível de (re)motivar as suas aspirações de formação profissional e de 
assegurar um melhor acesso a um leque mais alargado de oportunidades c de 
e: colhas na Comunidade. 
2.1.2. Nesta parte do relatório, pretende-se analisar os desenvolvimentos políticos e os avanços 
registados em relação aos objectivos principais (Artigo I) e ao Quadro Comum de 
Directrizes (Artigo 2) estabelecidos na Decisão ( I.E/91/187 e sintetizados cm Í\C/ pontos 
principais (2.2-2.11). Sempre que necessário, faz-se referência específica às acções 
Comunitárias levadas a cabo para apoiar e completar as actividades dos Estados-
membros, especialmente a formação e os estágios transnacionais, a Rede Europeia de 
Parcerias de formação (ENTP), os Projectos Iniciativa Jovem (PU), as medidas 
destinadas a reforçar a informação e a orientação profissionais e as actividades de 
investigação em cooperação. 
2.1.3. Na análise dos resultados alcançados pelos Estados-membros na execução da Decisão, 
deve ter-se em conta o contexto demográfico c laboral dentro do qual têm de funcionar 
os sistemas de formação profissional inicial. Importa considerar três aspectos 
fundamentais (2.1.4-2.1.6). 
2.1.4. No actual período de declínio demográfico, as instituições de formação profissional têm 
de enfrentar uma concorrência crescente para atrair o grupo etário de jovens em 
formação. Em 1988, primeiro ano do funcionamento ôo Programa, o número total de 
jovens com idade compreendida entre 15-29 anos era de 26.1 milhões na Comunidade 
c previa-se que cerca de um terço destes jovens participaria em actividades de formação 
profissional inicial a tempo inteiro ou a tempo parcial. Em 1995, o número de jovens do 
grupo etário 15-29 anos terá diminuído 16% e, no ano 2000, 19% (ver quadro 1). Só 
para reter em formação profissional o mesmo número de jovens que cm 1988, os 
sistemas de formação terão de atrair, em 1995, 37% do respectivo grupo etário e 3°% 
no ano 2000. Serão mesmo necessários maiores esforços para aumentar o número de 
participantes na formação profissional inicial. 
20 
Quadro 1: Distribuição dos jovens de 15-19 anos na Comunidade Europeia (1988 = 100 = 26.1 
milhões) 
(senárco de haexa população) 
H 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
VK 
liCi 1980 
114,4 
105,8 
123,6 
98,9 
96,5 
99,2 
95,4 
98,9 
115,5 
103,7 
104,8 
107,7 
106,8 19K8 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
KM) 
1(H) 
100 1995 
87,6 
88,4 
77,1 
98,9 
95,7 
85,8 
98,2 
82,0 
89,5 
76,1 
96,3 
79,3 
84,1 2(KX) 
87,6 
74,3 
82,9 
98,0 
77,8 
89.3 
96,0 
67,8 
95,0 
75,5 
84,6 
84.7 
81,3 2010 
87.0 
86,7 
85,3 
71,8 
62.9 
87,7 
68,1 
64.8 
103,6 
84,7 
67,6 
88,5 
78.7 
L_— o—• -=_ 2020 
73,2 
77,6 
62,5 
74.3 
61,2 
H1.2 
62,1 
61,5 
82,1 
76.6 
67,7 
75,4 
69,1 
Eonlc: LUROSTAT 
2.1.5. Embora a taxa Comunitária de desemprego de jovens com menos de 25 anos tenha caído de 
19.5% (5.3 milhões) em 1988 para 18.2% (4.6 milhões) em 1992, ela manteve-se duas vezes 
superior à taxa geral (9.8% em 1988 e 9.5% em 1992) (ver quadro 2). Nos últimos dois 
anos, ambas as taxas de desemprego aumentaram, tanto a geral (1990: 8.3% e 1992: 9.5%) 
como a dos jovens com menos de 25 anos (1990: 16.8% e 1992: 18.2%). Contudo, o 
crescimento desta última taxa foi menos acentuado do que o da primeira: enquanto o 
desemprego geral cresceu 14.5%, o desemprego juvenil só cresceu 11.5%. A parte dos 
jovens no número médio de pessoas recenseadas como desempregadas nos centros de emprego 
também desceu. Enquanto que em 1988, os jovens representavam 33.5% dos desempregados, 
em 1992 representam apenas 28.6%. Estes dados estatísticos reflectem tanto as tendências 
demográficas como a propensão dos jovens a permanecerem mais tempo nos sistemas de 
educação e formação. Porém, nem todos os jovens correm o mesmo risco de ficar ou de 
estar desempregados. As raparigas enfrentam um risco de desemprego ainda maior, embora 
a situação tenha vindo a mudar ao longo dos últimos anos. As suas taxas de desemprego 
foram mais elevadas do que as dos rapazes: 28% em 1988, 19% em 1991 e 13% em 1992. 
21 
Os jovens que saiem da escola sem qualquer diploma continuam a formar o grupo de jovens 
para os quais o risco de desemprego é ate quatro vezes superior ao dos que têm um diploma. 
Não resta a menor dúvida de que um ensino básico com sucesso e uma formação profissional 
inicial constituem, em todos os Estados-membros, a chave da integração dos jovens no 
mercado do trabalho. Consequentemente, os sistemas de formação têm de dar uma atenção 
especial à criação de oportunidades para os jovens que saiem da escolaridade obrigatória com 
baixos índices de aproveitamento. 
Quadro 2: Taxa de desemprego dos jovens com menos de 25 anos 
li 
DK 
1) (Ocid.) 
UR 
V. 
I; 
IKI. 
1 
1. 
NL 
1» 
UK 
Tolal liC 
Total i;c 
en números 1988 
20.3 
8,7 
6,8 
25.8 
40,2 
22,1 
25.0 
Í2.9 
4,8 
~ 14,7 
13,1 
12.4 
19.7 
5 301 580 1989 
18.1 
10,8 
5,5 
24,8 
34,0 
20,4 
21,8 
31.8 
4.3 
13,1 
11.6 
10.2 
17.6 
4 595 270 1990 
17.0 
II.1 
4.5 
23.2 
32,0 
20.1 
20.9 
29.2 
3.9 
11.6 
10.6 
10.8 
16,8 
4 264 910 1991 
16.7 
11.2 
3.8 
24,6 
30.9 
21.3 
24,5 
28.-1 
3.2 
10.8 
9.2 
14.2 
17.5 
4 359 650 1992 
17.6 
11.4 
4,0 
32.5 
21.8 
27.f. 
28.1 
3.8 
10.6 
10.3 
15.8 
18.2 
4 563 580 
Fonte: EUROSTAT 
2.1.6. O crescimento do emprego e das oportunidades para as carreiras profissionais verificam-se 
primordialmente nos empregos mais qualificados. Dentro dos sectores de emprego, torna-se 
evidente uma tendência para o aumento das exigências de qualificação em relação a muitos 
postos de trabalho. Reconhece-se cada vez mais que os sistemas de formação inicial precisam de 
pôr a tónica no desenvolvimento de um vasto leque de perfis profissionais de base, incluindo a 
capacidade de aprender, a autonomia, a iniciativa, o auto-emprego e a adaptação a novas 
exigências. 
22 
2.2. Aumentar a participação dos jovens na educação e na formação profissional inicial 
2.2.1. Vários Estados-membros desenvolveram, desde o início do Programa PETRA, acções específicas 
para aumentar o número de jovens em formação profissional inicial, de modo a assegurar que o 
maior número possível dos que entram pela primeira vez no mercado do trabalho tenha uma 
formação profissional reconhecida. As acções podem incluir-se em três tipos diferentes: 
2.2.2. estabelecer iwtas qiuutíitativas de participação na educação e mfonmção profissional. Por 
exemplo, em França, o objectivo político é fazer com que, até ao fim do século, três em cada 
quatro jovens adquiram uma qualificação a nível do "Baccalauréat" (terminem o ensino 
secundário): foi criado um "Baccalauréat professionnel" que pode ser obtido por jovens que 
completem com êxito um curso de dois anos a seguir à sua formação profissional inicial Em 
1992, mais de 10% dos que obtiveram o "Baccalauréat" tinha obtido igualmente um "Baccalauréat 
professionnel". Em Itália, a nova lei sobre o ensino secundário complementar estabelece que, até 
ao ano 2000, 80% do grupo etário obtenha um certificado de ensino secundário complementar 
através da realização de cursos gerais, científicos, técnicos ou profissionais. Em Espanha, no 
quadro da actual reforma, a meta para o ano 2000 é manter em escolaridade até aos 18 anos 80% 
dos jovens, e dar-lhes a possibilidade de escolher entre um curso de formação específica (nível 
médio) ou o "Bachillerato". Foi criado um novo "Bachillerato" técnico cujo conteúdo é muito 
semelhante ao da formação profissional inicial. 
2.2.3. Na Irlanda, onde por razões históricas há taxas muito elevadas de participação no ensino geral 
pns-obrigatório, o Livro Verde do Governo sobre "Educação para um Mundo em Mudança", 
publicado em 1992, propôs um Certificado de Conclusão de estudos orientado mais 
profissionalmente. O objectivo anunciado nesse livro é que os 5% de jovens que at tualmente 
participam no programa profissional do Ccttificado de Conclusão deverão passar para 30% cm 
1994. No Reino Unido, o Governo assumiu as metas estabelecidas pela Confederação da 
Indústria Britânica que exigem que, até 1997, 80% de todos os jovens atinjam o Nível 2 da 
Qualificação Profissional Nacional (NVQ) ou uma qualificação equivalente académico, devendo, 
pelo menos, metade do grupo etário atingir o Nível 3 da NVQ , ou uma qualificação equivalente 
académico, até ao ano 2000. 
23 
2.2.4. estabelecer o direito a obter urna qualificação profissional ou a participar na Jbrnnção 
profissional. O Governo holandês determinou em 1991 que todo o indivíduo, de qualquer idade, 
deve ter o direito a adquirir uma "qualificação de partida". Uma qualificação profissional deste 
tipo situa-se ao nível de um curso de aprendizagem inicial, e assenta em acções ao nível do ensino 
secundário complementar, para prevenir o abandono precoce, em projectos visando aumentar a 
taxa de aproveitamento da formação secundária complementar e, no quadro da "Garantia de 
Emprego para os Jovens", em esforços especiais para motivar a inscrição em cursos de 
aprendizagem dos que abandonam o sistema sem qualquer qualificação. Em França, o direito dos 
jovens a uma qualificação profissional está inscrito no "Code du Travail" (1991 e 1992), devendo 
a formação conduzir a uma qualificação que corresponda às necessidades económicas a curto e 
médio prazo. Em Portugal, o Governo e os Parceiros Sociais assinaram em Julho de 1991 um 
acordo formal para serem desenvolvidos todos os esforços no sentido de garantir que cada jovem 
tenha, pelo menos, um ano de formação profissional inicial após o fim da escolaridade obrigatória. 
Por outro lado, as autoridades nacionais estão actualmente a reorganizar os cursos de formação 
(da responsabilidade do Minisério do Emprego), não sendo já organizados cursos de formação 
profissional inicial com uma duração inferior a um ano. 
2.2.5. No Reino Unido, todos os jovens com menos de 18 anos que abandonaram a escola e que não 
encontraram emprego têm garantido o direito de acesso a uma formação de um ano ou dois, no 
âmbito do Sistema de Formação de Jovens (YT). Os que abandonaram a escola com 16 ou 17 anos 
dispõem de créditos de formação, ou seja, cupões com um valor monetário real que lhes 
possibilitam "comprar" formação adequada. Estes Créditos Jovens foram introduzidos nalgumas 
áreas-piloto durante o ano de 1991. A cobertura dos jovens tem vindo a ser alargada com o 
objectivo de aií.igir a meta do Governo segundo a qual, em 1996, todo o jovem de 16 ou 17 anos 
deverá receber estes créditos, ao abandonar a escolaridade geral a tempo inteiro. 
2.2.6. alargar a oferta deformação profissional inicial Têm sido feitos esforços continuados nalguns 
Estados-membros para alargar e reforçar os sistemas de aprendizagem (DK, F, NE, P). Alguns 
criaram novos tipos de oferta como é o caso ds Escolas Profissionais em Portugal, ou criaram 
novas bases legais, por exemplo, os Institutos de Formação Profissional na Grécia que foram 
implantados no âmbito da lei de 1992 e se destinam principalmente aos jovens que, após a 
conclusão dos seus estudos secundários, não seguem estudos superiores. 
24 
2.2.7. Na Alemanha, a rede existente dos centros de formação inter-empresas foi alargada para 
completar, em especial, as capacidades de formação das pequenas e médias empresas. A rede foi 
alargada aos novos Lãnder com o objectivo de assegurar a oferta de formação completa onde não 
não existem outras possibilidades no âmbito do sistema dual. 
2.2.8. Em 1993, o Ministro da Educação dinamarquês lançou um plano de acção "Educação para todos" 
como uma medida especial para solucionar o problema dos jovens do chamado "grupo 
desfavorecido" - aproximadamente 1/4 de cada coorte juvenil - que nunca concluíram qualquer 
tipo de educação ou de formação. Uma das medidas do plano é a criação de um novo curso de 
formação profissional de base com a duração de dois anos, o EGU (adoptado por lei em Junho 
de 1993), cuja componente principal são os estágios em empresas combinados com 20-40 se: nanas 
na escola. A finalidade é dar competências profissionais, sociais e pessoais aos jovens que os 
capacitem a "entrar com pé firme" no mercado do emprego ou a prosseguir educação ou formação 
posteriores. 
2.2.9. Em Espanha, os jovens que abandonam os estudos secundários sem um diploma e os jovens até 
aos 21 anos sem qualquer qualificação formal beneficiam de "Programas de Garantia Social", 
organizados pelas autoridades educativas. Estes programas visam preparar os jovens e assegurar 
a sua integração no mercado de trabalho ou a sua reintegração na educação ou na formação. 
2.2.10 Todas estas acções pretendem tornar mais atraente para os jovens a opção pela educação e pela 
formação profissional, elevando-lhe o estatuto ou facilitando o acesso a ela. Em consonância com 
stes objectivos, a Bélgica introduziu um ano de especialização, a seguir ao terceiro grau de 
formação profissional a tempo inteiro, para possibilitar aos jovens o acesso ao ensino superior, 
reforçando assim a igualdade de estatuto entre a formação profissional e a educação geral pós-
obrigatória. Na Alemanha, podem observar-se idênticos objectivos na nova iniciativa lançada em 
1991 destinada a proporcionar novas oportunidades e ."poio especial aos jovens particularmente 
dotados para a formação piofissional. Discutem-se igualmente e tentam-sc aplicar novos 
regulamentos facilitadores da progressão para o ensino superior a partir da formação profissional. 
Em Itália, um grande projecto de reforma, o "Progetto 92", pretende fazer face ao perigo de as 
escolas de formação profissional continuarem a ser vistas como menos atractivas do que os liceus 
e as escolas técnicas. O projecto será desenvolvido em todas as escolas profissionais entre 1993 
e 1996, após uma fase piloto de três anos, abrangendo cerca de 20% do grupo etário. Projectos 
25 
que visem elevar o estatuto e o carácter atractivo da formação profissional para jovens são 
igualmente comuns às reformas verificadas noutros Estados-membros (nomeadamente França, 
Espanha e Portugal). 
2.2.11. Na Alemanha, o processo de reunificação determinou a aplicação aos novos Lander, a partir de 
1 de Setembro de 1990, da legislação federal sobre formação profissional. Tal significou uma 
mudança radical no sistema de formação do território da antiga RDA que causou problemas para 
garantir aos jovens uma oferta adequada de vagas de formação, especialmente porque o colapso 
de grande número de empresas se ti.idu/.iu numa redução do número de oportunidades de 
formação oferecidas pelas empresas. Foram tomada, a nível nacional, grandes iniciativas para 
equilibrar o impacto na situação da formação, iniciativas essas que tiveram o desejável efeito 
positivo Deste modo, em Setembro de 1993, tal como em 1991 e 1992. a esmagadora maioria 
dos jovens que se candidataram tinha sido colocada em formação e havia sido proporcionado um 
estágio à pequena minoria restante. 
2.2.12. Os projectos PETRA estiveram envolvidos em muitas destas acções, por exemplo, no 
desenvolvimento do "Baccalauréat professionnel" em França; no esquema de "Formação em pré-
aprendizagem para raparigas" na Irlanda; na criação das Escolas Profissionais e no reforço do 
sistema de aprendizagem em Portugal; no alargamento da Formação para Jovens no Reino Unido 
(YT); na diversificação dos centros de formação inter-empresas na Alemanha, na reestruturação 
da oferta de formação nos novos Lãnder; no "Progetto 92" na Itália e nos "Programas de Garantia 
Social" na Espanha. Um dos contributos principais destes projectos PETRA foi a tentativa de 
acrescentar uma dimensão especial centrada nos aspectos comunitários às grandes iniciativas 
nacionais destinadas a aumentar a parti* ipação dos jovens na fonnação profissional, com base na 
experiência e nos resultados da cooperação transnacional . 
2.2.13. No que se i-fere aos objectivos essenciais das duas Dii < tivas do C ns<lho de 1987 e 1991 de 
garantir a todos os jovens que o desejem um ou, se possível, dois anos de formação profissional, 
alguns indicadores dos avanços conseguidos ressaltam da análise das taxas de participação na 
educação e na fonnação pós-obrigatória. O relatório intermediário da Comissão sobre o FIZERA 
relativo ao ano de 1991 ISEC(90)432 final] sublinha disparidades significativas entre os Estados-
membros i clativaiiiente ao número de jovens de mais de ló anos em educação e formação a tempo 
inteiro ou parcial, com base nos dados disponíveis sobre o período anterior à adopção da Decisão 
de 19X7 (ou seja, na maioria dos casos o ano lectivo de 19K5/S6). 
26 
2.2.14. Em todos os Estados-membros, a participação dos jovens de 16-17 anos tem vindo a subir desde 
então a uma media anual situada entre 0.5% e 4.3% do grupo etário de cada Estado-membro 
( à excepção da Alemanha, onde as taxas de retenção já estavam próximas dos 100%). Na maioria 
dos Estados-membros, o fim da escolaridade obrigatória encontra-se actualmente fixado entre os 
15 e os 16 anos; relativamente aos objectivos essenciais das Decisões do Conselho, o grupo dos 
16-17 anos constitui assim o "coração" do grupo-alvo do PETRA. Há indícios de que nos Estados-
membros que conseguiram taxas de retenção acima de 95% , se atingiu o "ponto de saturação" 
no que suspeita à participação dos jovens de 16 e 17 anos. Ao mesmo tempo, um número 
crescente de jovens permanece mais tempo em educação e formação, como se comprova com o 
crescimento sustentado das taxas de participação dos giupo dos 18 e 19 anos desde 1990. O 
quadro 3 mostra o desenvolvimento em relação a cadi grupo etário. 
Quadro 3: Crescimento da participação, em %, dos grupos etários em questão 
Jovens em educação e formação a tempo inteiro ou parcial 
EetarJo-mttfnbro 
Anos 
de 
compar. 
Idade B DK D GR° E" RL L° NL p" UK 
86868686668686 88 
88 90 90 87 88 91 90 91 86 88 87 
89 90 90 
I A inha preto indica a idade em que terminava a escolaridade obrigatória a tempo inteiro nos anos para os quais sáo fornecidos dados. 
A linha cinzenta indica a idade em que termina a educaeào/fonnação a tempo parcial. 
1) A tmpiccisáo «los elementos de informação a ten>|K> parcial, pode nao reflectir o aumento cf« tivo da* taxas de |urfiup;«cáo. 
2) Os elementos «dativos ao luixemburgo não estão disponíveis. 
27 
2.2.15. Da análise das actuais taxas de participação dos jovens de 17 anos, comparativamente às 
observadas em 1986, ressaltam dois pontos interessantes (ver quadro 4): 
* enquanto em 1986, apenas um terço dos Estados-membros conseguia reter em educação 
e fonnação mais de 80% deste grupo etário, actualmente 7 Estados-membros atingiram 
ou ultrapassaram esse nível (B, D, A, F,IRL, I e PB); 
* diminuíram as disparidades entre Estados-membros, embora se mantenham ainda 
consideráveis: enquanto que em 1986 a taxa de participação mais elevada era 96% do 
grupo etário (Alemanha) e a mais baixa 39% (Portugal), esta última subiu para 49% em 
1990 e para 65.5% em 1993; a Bélgica e a França obtêm agora valores próximos dos 
da Alemanha e em todos os outros Estados-membros as taxas de retenção ficaram mais 
próximas das do grupo da frente acima identificado. 
Quadro 4: Participação, a tempo inteiro e a tempo parcial, na educação (% do grupo etário) 
Estado-membro B DK D GRn E0 F IRL L® NL Pn UK 
Ano 
Idade 88 90 90 87 88 91 90 91 89 90 90 
I A linha preta indica a idade em que tenrúnava a escolaridade obrigatória a tempo inteiro nos anos para os quais são fornecidos dados. 
A linha cinzenta indica a idade em que termina a educação/formação a tempo parcial. 
1) Devido ao carácter incompleto dos dados, principalmente sobre os cursos de formação a tempo parcial, as percentagens apresentadas 
representam valores estimados tendencialmente inferiores aos valores reais. 
2) Não se encontram disponíveis dados comparáveis sobre o Luxemburgo. 
28 
2.2.16. Os dados disponíveis sobre as taxas de retenção não fornecem informações sobre a distribuição 
entre ensino geral e formação profissional, numa base transnacional comparável. Há indicações 
de que, em alguns Estados-membros, a participação no ensino geral pós-obrigatório subiu mais 
rapidamente do que na formação profissional. Outro problema que continua a exigir maior 
atenção em todos os Estados-membros é o número de jovens que abandonam os sistemas de 
educação e formação sem ter obtido uma qualificação formalmente reconhecida. Dada a 
complexidade das situações nos Estados-membros, não se encontram facilmente disponíveis 
dados comparativos. As estimativas baseadas em estatísticas nacionais sugerem que entre 7% 
e 10% do grupo etário 16-25 anos, em toda a Comunidade, não obtiveram qualquer 
qualificação formal e que, além disso, 10-20% não obtêm uma qualificação posterior à 
conclusão da escolaridade obrigatória. 
2.2.17. Os dados não reflctem plenamente os desenvolvimentos recentes que tiveram lugar no domínio 
da formação profissional inicial. Foram feitos esforços consideráveis em todos os Estados-
membros, ao longo dos últimos anos - quer com apoio de, no seguimento ou em paralelo com 
as acções do Programa -, para melhorar a oferta de formação para jovens. Em termos 
estatísticos, a maioria dos efeitos só será visível numa fase posterior. Muitos dos progressos 
conseguidos até agora tiveram impacto principalmente nos aspectos qualitativos e menos nos 
aspectos quantitativos da formação. Esses desenvolvimentos são seguidamente analisados. 
2.3. Elevar o nível, melhorar a qualidade e diversificar a oferta de formação 
2.3.1. Aumentar a qualidade da formação tem sido uma das preocupações centrais das legislações 
recentes e das reformas levadas a cabo em alguns Estados-membros. O funcionamento de 
centros de formação a meio tempo na Bélgica (decreto de 1990); a reorganização da formação 
profissional inicial na Dinamarca e na Holanda; a formação de jovens no Reino Unido; o 
"Progetto 92" em Itália; os novos cursos "Módulos II" e "Módulos III" em Espanha; a nova 
lei da "Educação Técnica de Nível Secundário" e de "Especialização Técnica" no 
Luxemburgo; os Institutos de Formação Profissional (IEKs) criados pela nova lei do Sistema 
Nacional de Educação e Fonnação na Grécia; e o desenvolvimento de um novo tipo de 
escolas, as Escolas Profissionais em Portugal, onde, ao mesmo tempo, os antigos Cursos 
Técnico- Profissionais oferecidos pelas escolas secundárias têm vindo a ser progressivamente 
substituídos pelos novos Cursos Tecnológicos, são disso exemplo. 
29 
2.3.2. Estas iniciativas diferem na abordagem e manifestam uma diversidade de objectivos e de 
acções específicas. Um elemento comum, contudo, é a sua intenção de valorizar as vias 
profissionais, evitando contudo especializações precoces (por exemplo, em Itália, o numero 
de cursos nas escolas profissionais foi reduzido de 130 para 18, enquanto na Dinamarca o 
numero de cursos de educação e formação profissional baixou de 300 para 85). Um outro 
elemento importante relaciona-se com a validação e a certificação da formação e a necessidade 
de implementar qualificações de natureza mais polivalente. Na Irlanda, esta questão reflecte-se 
no aparecimento de novos esquemas de aprendizagem e no estabelecimento de um Sistema 
Nacional de Certificação da Educação e da Formação. Objectivos similares são levados a cabo 
no Reino Unido com a introdução do "General National Vocational Qualifications" - NVQs 
(Sistema Geral Nacional de Qualificações) e o "Sistema Geral de Qualificações Profissionais 
Escocês" (GSVQs) que se baseiam no desenvolvimento de um conjunto de competências 
relacionadas < om a preparação dos indivíduos para acederem a um determinado sector 
profissional. Está prevista a possibilidade de continuação de estudos em níveis de educação 
superior. Em alguns casos, estas reformas estão associadas a uma descentralização de 
competências nos domínios pedagógico e de gestão administrativa e financeira (DK, NL, P, 
UK) e a uma maior autonomia das instituições de formação (B e I). Introduz, assim, uma 
abordagem orientada para o incremento de um mercado da formação e para o encorajamento 
da competitividade e da qualidade. 
2.3.3. Outras medidas têm sido tomadas, nomeadamente a utilização de novas tecnologias na 
formação (todos os Estados-membros); o desenvolvimento da aprendizagem de línguas 
estrangeiras nas escolas profissionais (casos da França e Ja Alemanha, por exemplo); o 
desenvolvimento de um sistema de certificação associado à formação ( é o caso do acordo 
entre as autoridades alemãs e irlandesas para a criação de um sistema de creditação das 
formações realizadas num contexto de cooperação transnacional - foi mação ou experiências 
de trabalho - que são, por exemplo, resultado do Progiama PI: IRA); ou a actualização dos 
conteúdos da formação em determinados campos específicos (é o caso do set tor do comércio 
e serviços nos novos "Lander", na Alemanha). 
30 
2.3.4. Os jovens têm necessidades de formações diferentes e muitas vezes precisam de um apoio que 
lhes permita identificar que tipo de cursos lhes são mais indicados: cursos a tempo inteiro mais 
centrados na escola, experiências de trabalho ou estágios em empresa, cursos mais do tipo dos 
sistemas de aprendizagem, combinações várias dentro destes tipos de formação, cursos mais 
ou menos longos, entre outros. Para seguir esta diversidade de necessidades/interesses dos 
indivíduos, alguns Estados-membros (Dinamarca, Holanda e Paises Baixos) têm experimentado 
a organização de diferentes opções nos centros regionais e, algumas vezes, oferecem 
orientação profissional ou a possibilidade de fazerem opções pré-vocacionais que permitam aos 
jovens identificarem as suas capacidades. Em outros casos criaram-se acções de formação 
contínua, para adultos, que possibilitem a continuação de estudos após a realização de cursos 
baseados quer no sistema de aprendizagem quer cursos profissionais centrados na escola. O 
objectivo desta medida aparece associado à valorização das competências adquiridas quer nas 
instituições de formação quer no local de trabalho. Alguns Estados membros (Dinamarca, 
Grécia e Paises Baixos) desenvolveram sistemas de certificação para as qualificações 
profissionais. O Reino Unido introduziu já o "Sistema Nacional de Qualificações" (NVQ). 
2.3.5. A qualidade dos professores e das equipas de gestão é um factor determinante na qualidade 
dos sistemas de formação. A maioria, se não todas, das reformas nacionais citadas têm sido 
acompanhadas de um esforço maior de formação de professores e formadores. Em Itália, todos 
os 45 000 professores envolvidos no "Progetto 92" foram informados dos objectivos do 
Programa, 60% participaram em acções de formação sobre a estrutura modular enquanto 40% 
participaram em acções de formação sobre novas metodologias de ensino. Alguns dos 
partenariados da rede de investigação focaram este tema - a importância da formação de 
formadores na implementação das reformas de ensino tecnológico e profissional -, mas é na 
Rede Europeia de Parcerias de Formação que esta problemática é abordada de um ponto de 
vista mais prático, icalizando-se mesmo, em alguns casos, acções específicas de formação de 
formadores, numa perspectiva transnacional. A grande maioria dos projectos usou a 
opoi(unidade que lhes foi dada, de participar em projectos transnacionais, para realizar 
intercâmbios e actividades conjugas de formação de formadores que lhes facilitassem o acesso 
a novos contextos no campo industrial, a outras atitudes e a outras práticas, em outros 
Eslados membros. Desde 1988, cerca de 30 000 professores, tutores e formadores estiveram 
envolvidos ou participaram em acções deste tipo, no âmbito do Programa, criando uma 
dimensão europeia e aumentando o conhecimento sobre as atitudes, práticas e políticas 
seguidas nos diferentes Estados-membros. Estão hoje habilitados, na sua prática quotidiana, 
31 
a utilizar as competências adquiridas como resultado destas experiências europeias, na 
implementação das reformas nos seus Estados-membros. 
2.3.6. Efeitos semelhantes de fertilização podem ser observados nos projectos da Rede Europeia de 
Parcerias de Formação na produção conjunta de módulos de formação e de materiais 
pedagógicos (muitas vezes em articulação com iniciativas de formação de formadores). Muitos 
destes trabalhos refietem novos pensamentos e novos padrões de qualidade no domínio da 
formação profissional inicial, com implicações nas iniciativas e reformas em curso. 
2.3.7. Estes projectos constituem uma concentração de experiências inovadoras e de competências 
nos respecti\ os campos. Demonstraram as suas potencialidades em contextos locais, regionais 
e nacionais. Introduziram progressos na definição de novos curricula e perfis, oferecendo 
modelos de elevada qualidade, enriquecidos pela experiência ganha no trabalho de cooperação 
transnacional. 
2.4 Incentivar a capacidade de adaptação à mudança na formação profissional inicial 
2.4.1. Todas as iniciativas de reforma referidas nos pontos 2.3.1. a 2.3.4. tornaram visível a 
importância da relação da formação inicial com a mudança e a inovação. A descentralização 
no campo da formação contribuiu para aumentar as responsabilidades das autoridades locais 
e regionais no que se refere às necessidades de formação. Em alguns Estados-membros (DK, 
GR, E, F, IRL, NL, P, UK) estes desenvolvimentos foram apoiados em novas abordagens, 
designadamente num envolvimento mais activo dos Parceiros Sociais na definição de novas 
competências, novos perfis e novos curricula. Uma atenção especial tem sido dada 
relativamente à organização modular da formação profissional inicial no sentido de 
proporcionar uma resposta mais fl< \ivel à emergência de novas necessidades. A reforma do 
sistema de formação inicial dinamarquês, foi construída na base de uma grande mobilidade 
quer horizontal quer vertical, com a possibilidade de completar um curso com outro, seja a 
tempo inteiro seja em tempo partilhado. 
32 
2.4.2 No Programa, algumas das parcerias de investigação debruçaram-se sobre a problemática da 
identificação de necessidades de formação ao nível regional. Os projectos na rede, no âmbito 
da sua cooperação transnacional com uma diversidade de parceiros em contextos regionais e 
locais diferenciados, sustentaram de forma significativa novas necessidades. Através de 
estágios transnacionais de formação e dos projectos de partenariado foram desenvolvidas novas 
abordagens no sentido de promover competências transversais e proporcionar nos jovens novas 
capacidades de adapatação às mudanças produzidas nos locais de trabalho. Novas experiências 
foram ganhas com os projectos na Rede Europeia de Parcerias de Formação, na elaboração 
e implementação conjunta de unidades de formação, cobrindo áreas específicas. A maior 
contribuição dos estágios transnacionais e dos projectos da Rede foi o tornarem visí\eis 
caminhos práticos que fazem face a um conjunto de necessidades e mudanças e conseguirem 
abordagens novas num contexto Comunitário. 
2.5 Desenvolver tuna dimensão Comunitária na formação profissional inicial 
2.5.1 Alguns Estados-membros aproveitaram deliberadamente as oportunidades oferecidas pelo 
Programa para introduzirem uma dimensão Comunitária na formação profissional. Na 
Dinamarca, duas novas leis inspiradas no Programa PETRA foram aprovadas em 1992, dando 
a possibilidade aos jovens, em formação inicial, de passar toda ou parte do tempo da sua 
experiência de trabalho num outro país da EFTA ou da CE. Os períodos passados no exterior 
são completamente reconhecidos e creditados e são financeiramente suportados por um fundo 
criado por um imposto para a formação, pago pelos empregadores. A preocupação central é 
internacionalizar os .bjectivos e conteúdos dos cursos de formação. Apesar do numero de 
experiências ser ainda limitado, muitas escolas profissionais e associações empresariais 
gostariam de ver o alargamento desta política, tornando-se componente obrigatória da 
formação profissional inicial. 
2.5.2 Da mesma forma, em princípios de 1992, o Governo dos Países Baixos publicou um 
documento, para discussão, para definir as orientações sobre a internacionalização da 
educação e da formação. Entre outras medidas, esta política envolve a promoção de novos 
programas de intercâmbio de professores e alunos e o financiamento de intercâmbios 
transnacionais de jovens, dentro do mesmo sistema do PETRA, e a criação de uma agência 
33 
nacional de apoio a estes intercâmbios transnacionais. Como resultado, em 1993, quase todos 
os 140 cursos de formação MBO, de nível secundário, participaram, no mínimo, num destes 
programas transnacionais. 
2.5.3 A experiência adquirida com o trabalho transnacional do Programa PETRA contribuiu 
directamente para estes desenvolvimentos. Em França, um numero significativo de Academias 
deu prioriadde ao desenvolvimento da cooperação transnacional, e, em particular. todos os 
actores no campo da formação foram convidados a participar em programas Comunitários, em 
especial, no Programa PETRA. Outros Estados-membros usaram os seus projectos na Rede 
Europeia de Parcerias de ''ormação para "abrir uma janela" nas iniciativas enquadradas nas 
reformas em curso. Na lrl, uda, os contactos com os sistemas de formação profissional inical 
dos diferentes Estados-membros contribuíram positivamente para o debate ligado ao 
desenvolvimento do sistema irlandês. 
2.5.4 Através do Programa PETRA, a Comunidade teve um papel particularmente activo, desde 
1988, na realização de estágios transnacionais de formação para jovens. Comparado com a 
actividade geral de intercâmbio de jovens ou de mobilidade de estudantes universitários entre 
Estados-membros da Comunidade, as oportunidades no campo da formação profissional inicial 
eram, e são ainda, sub-valorizadas. Alguns estudos levados a cabo na primeira fase do 
Programa sugerem que apenas entre 0.5% e 1 % dos jovens puderam beneficiar de um período 
de e: íágio num outro Estado-membro assegurando que esse estágio é realizado em condições 
de promover a aquisição de novos conhecimentos e de novas competências profissionais. 
2.5.5 Em alguns Estados-membros, os estágios no âmbito do PETRA representaram a primeira 
oportunidade de formação ou de experiência de trabalho no estrangeiro, e eles representam 
a maior ;>arte dos estágios de formação disponíveis para jovens daqueles Estadosmembros 
(Grécia, Itália, Portugal). Por outro lado, noutros Estados membros, estes estágios 
representaram um estímulo importante para a melhoria da qualidade da formação e 
aumentaram o numero de estágios transnacionais (Dinamarca, Alemanha, Paises Baixos). O 
Programa continua a contribuir para o alargamento da experiência neste campo, e têm sido 
feitos alguns esforços para ultrapassar obstáculos de natureza organizacional, linguística e 
outros, que se colocam à participação dos jovens neste tipo de estágios. As UCN ; artilharam 
experiências e exemplos de boas práticas e produziram orientações e materiais ligados à 
aprendizagem de línguas estrangeiras em situações e com destinatários específicos como ;. : que 
34 
estão associadas ao Programa PETRA. Foram também realizados alguns estudos, no contexto 
das medidas complementares do Programa, sobre o estatuto social e legal dos jovens em 
estágio num outro Estado-membro bem como sobre as formas de reconhecimento e creditação 
da formação e das experiências de trabalho na mesma modalidade. Estes estudos pretenderam 
produzir um inventário das regulamentações e das práticas nos diferentes Estados-membros 
e visaram, igualmente, identificar áreas onde um trabalho posterior de cooperação e 
coordenação teria de ser feito. 
2.5.6 O desenvolvimento da dimensão Comunitária na formação profissional inicial introduz uma 
nova qualidade nos sistemas. A experiência prática que é gerada ou que decorre de uma 
experiência europeia no processo de formação inical dos jovens, tem um efeito enorme na 
criação de uma consciência Comunitária, que é provavelmente maior que muitos outros 
caminhos de aprendizagem sobre a Europa (através do turismo ou dos média, por exemplo), 
porque está relacionada com um aspecto central da vida de cada jovem, isto é, a sua 
preparação para uma carreira e para a vida activa. A formação que tem lugar num sistema 
alargado, Comunitário, de trabalhe e de carreiras, e que reflecte necessidades e oportunidades 
específicas de um novo especo sem fronteiras, é um importante produto procurado no 
desenvolvimento de um mercado Europeu para a formação. Por outro lado, alguns Estados-
membros, e particularmente a Alemanha, constataram que a promoção de oportunidades de 
formação transnacional e de realização de estágios em experiências de trabalho num outro 
Estado membro contribuem claramente para aumentar a atracção dos jovens pela formação 
profissional inicial. 
2.5.7 Com a publicidade e com a existência de um suporte técnico e financeiro para a realização de 
intercâmbios transnacionais, o Programa provocou uma explosão de interesses, a todos os 
níveis, no campo da formação, em aspectos Comunitários da formação e na cooperação com 
os Parceiros Sociais em alguns Estados-membios. Através destas operações o Programa 
pp moveu o acesso a um trabalho de cooperação na Comunidade para muitas instituições de 
formação que ou tinham tido um experiência muito insignificante ou não tini m tido qualquer 
experiência anterior neste campo. Gerou nelas o interesse pela introdução de uma dimensão 
europeia na formação. Promoveu igualmente, em algumas instituições de formação, o interesse 
em procurar produtos inovadores (metodologias, materiais, cursos) e outros suportes de 
formação, e de oferecer, em troca, as suas próprias experiências e práticas específicas. Tudo 
isto tende a fomentar uma atitude e um espírito de empreendimento nas instituições de 
35 
formação ligadas quer à realização de estágios transnacionais quer naquelas que participaram 
na Rede Europeia de Parcerias de Formação. Estas instituições tiveram igualmente que 
procurar os seus parceiros ao nível local e regional, e esta tarefa ajudou-as a desempenhar um 
papel mais activo no mercado da formação. 
2.5.8 Num grande numero de parcerias de formação, produziram-se conjuntamente curricula e 
materiais de formação e foi possível testar e promover a sua aplicação. Em alguns 
partenariados, em que os jovens completaram um módulo num outro Estado-membro, os 
resultados foram completamente creditados na sua formação profissional em todos os Estados-
membros participantes na respectiva parceria. 
2.5.9 Em todos os Estados-membros, as empresas foram encorajadas a ter um papel activo no 
Programa, e um certo numero de projectos realizados no contexto da Acção I e da Rede 
Europeia de Parcerias de Formação são da responsabilidade de empresas. Através do seu 
envolvimento na cooperação transnacional, no domínio da formação, e das oportunidades 
oferecidas aos jovens trabalhadores ou formandos de poderem beneficiar de um estágio de 
formação num outro Estado-membro, estas empresas estão aptas a desenvolver experiências 
europeias com o seu satff. Esta situação tem uma utilidade especial quando se trata de PME 
onde estas oportunidades raramente existem porque em geral não dispõem dos recursos 
necessários para a cooperação transnacional. Na Alemanha, as experiências no contexto da 
Acção I mostraram que as organizações profissionais e de empresas e associações sindicais são 
um instrumento fundamental na realização de projectos transnacionais de formação e de 
experiências de trabalho em outros Estados-membros. Elas podem promover um sistema 
operacional ao nível local e ao nível europeu, mais eficaz, que compensa a ausência de 
estrutura organizacional que, muitas vezes, se verifica nas PME. Garante igualmente qua a 
qualidade e os conteúdos dos estágios estejam articulados com necessidades específicas, e 
tornam possível capitalizar a expendida transnacional ganha por outras PME, num 
determinado sector ou região. Algumas organizações profissionais, associações empiesariais 
ou autoridades locais e/ou regionais aproveitaram a sua participação no PETRA para criar e/ou 
desenvolver as suas próprias redes de cooperação transnacional e explorarem conjuntamente 
recursos de formação, especificamente em regiões fronteiriças, mas taiwbém entre regiões mais 
remotas da Comunidade Europeia. 
36 
2.6 Promover a cooperação e a transnacionalidade entre os Estados-membros 
2.6.1 A cooperação e coordenação entre diferentes tipos de instituições de formação, entre diferentes 
parceiros envolvidos designadamente Escolas Profissionais, empresas e parceiros sociais, têm 
sido resultado de um envolvimento continuado em alguns Estados-membros. 
2.6.2 Na Bélgica, é criado um Conselho Flamengo de Educação em 1991. De constituição tripartida, 
integra os diferentes actores envolvidos na educação e formação, numa abordagem comum de 
identificação de necessidades de formação. Alimenta, igualmente, com informação relevante, 
as escolas profissionais, os estabelecimentos de formação e os serviços de emprego. Comités 
semelhantes são criados ao nível regional. Este esforço institucional é seguido da criação do 
"States General for Technical Education", em 1993, que congrega representantes da educação, 
dos parceiros sociais e do Governo, com vista à agregação de disciplinas em certas áreas de 
estudo e à articulação entre os programas de formação e as necessidades do mercado de 
trabalho. Na Comunidade Francófono da Bélgica, a assinatura formal, pelas autoridades 
nacionais da educação e pelos parceiros sociais, marca o inicio de uma cooperação e 
concertação apertada entre as escolas e as empresas. 
2-6.3 Na Dinamarca e nos Países Baixos, as reformas recentes resultaram de um grande 
envolvimento dos parceiros sociais - patronais e sindicais - na gestão da formação profissional. 
Foram criados comités específicos que são agora responsáveis pela actualização dos conteúdos 
e das práticas de formação bem como na introdução de novas práticas de avaliação. Ao mesmo 
tempo, estes comités têm igualmente grande influência nas componentes mais teóricas da 
edic ação e formação profissional aos níveis nacional, icgional e local. A Organização da 
Edii« ação e Formação Profissional, criada pela nova lei (1992) Grega, que envolve 
representantes de diferentes ministérios e dos parceiros sociais na sua gestão, é responsável 
pelas políticas de realização, planificação e coordenação da formação e pela cooperação com 
instituições nacionais, estrangeiras e internacionais de formação. 
37 
2.6.4 Em França, ajuntar ao trabalho do Alto Comité Educação Economia (HCEE) que existe desde 
1987, foi criado um Comité Nacional de Educação e Profissões (CNEP), com a participação 
dos Parceiros Sociais, para examinar todas as decisões que digam respeito a estas duas áreas. 
No Reino Unido, muitas das responsabilidades no campo da organização e gestão da formação 
foram descentralizadas levando à criação de "Training and Entreprise Councils" - TEC 
(Conselhos de empresa e formação) ou Conselhos Locais de Empresa (LEC), no caso da 
Escócia. Pretende-se, assim, de uma forma mais eficaz, articular a oferta de formação com 
as necessidades específicas das regiões. Estes TEC e LEC são baseados localmente, suportados 
por empresas que promovem núcleos de cooperação entre educação, formação e mundo do 
trabalho. 
2.6.5 Em Portugal, foram assinados novos acordos formais entre as autoridades nacionais e os 
Parceiros Sociais no sentido de promover uma cooperação mais estreita no domínio da 
formção. Na Irlanda, os Parceiros Sociais têm tido um papel importante nas discussões sobre 
a formação inicial. A "Irish Business and Employers Confederation" - 1BEC ( Confederação 
irlandesa de comércio e empregadores), na sua tomada de posição política de Junho de 1992, 
apontava para a necessidade de todos os jovens terem a oportunidade de fazer um programa 
de formação estruturado, que conduzisse a uma certificação com um reconhecimento nacional 
e internacional, organizado c controlado pela indústria. Em Itália, novas parcerias têm sido 
desenvolvidas, como parte do "Progetto 1992", entre os Ministérios da Educação e do 
Emprego, mas também com as regiões e com as associações comerciais e industriais. No 
Luxemburgo, a nova Lei sobre a educação técnica e profissional incita as escolas a 
estabeleceram ligações estreitas com o mundo do trabalho, suportadas em projectos de 
cooperação com a industria. Em Espanha, o "Plan Nacional de Formación Profesional" (Plano 
na. ional de formação profissional), proposto pelo Conselho Geral para a Formação 
P.'ol'issional, com a participação dos Parceiros Sociais. < aprovado pelo Governo. Para a 
realização deste plano exige se uma colaboração e uma coordenação estreitas entre todos os 
acto;es responsáveis (os Ministérios da Educação c do Emprego e os Parceiros Sociais) na 
formação profissional inicial dos jovens (formación i eglada) e na foi mação de desempregados 
e na formação contínua de trabalhadores (formación occupational). 
38 
2-6.6 Na implementação do Programa, a Comissão optou por uma abordagem multi-partenarial. 
Muitos dos desenvolvimentos referidos nos pontos 2.5.1 a 2.5.9, resultam do valor 
acrescentado que pode ser obtido, decorrente da cooperação transnacional. Ao nível dos 
projectos, o desenvolvimento de parcerias multilaterais produziu diferentes tipos de saberes 
e de experiências europeias: alguns projectos continuaram a trabalhar em conjunto mesmo 
depois de terminar o período de financiamento. Um elevado numero de pessoas e instituições 
poderam beneficiar directa ou indirectamente do Programa, através de partenariados locais ou 
regionais nos respectivos sectores de actividade ou áreas geográficas. 
2.6.7 Colocando projectos em rede através do espaço geográfico da Comunidade, o PETRA criou 
facilidades práticas para promover a cooperação entre regiões menos desenvolvidas e mais 
desenvolvidas, entre o "Sul" e o "Norte". Mais de 60% dos projectos da Rede Europeia de 
Parcerias de Formação, no período 1988-1991 na Grécia, Espanha, Itália e Portugal, 
integrarma-se em parcerias com projectos de outros que não estes quatro Estados membros. 
Esta tendência é reforçada com as novas gerações de projectos. 94% dos projectos da Rede, 
da geração de 1992, provenientes daqueles Estados-membros, desenvolvem parcerias 
transnacionais com projectos dos restantes Estados-membros. Todos os projectos de 
cooperação transnacional no domínio da orientação que visam o desenvolvimento de uma rede 
Comunitária de Centros de Recursos de Orientação envolvem, no mínimo, um Estado-membro 
do sul. 
2.7 Encorajar formas mais diversificadas de orientação profissional 
2.7.1 O objectivo da orientação profissional é despertar a atenção de todos os Estados-membros: a 
introdução de inovações nos sistemas e serviços de orientação já existentes e/ou a criação de 
novos serviços emerge como uma necessidade. As implicites geradas pelo movimento de 
criação de um mercado económico junto dos sistemas c processos de formação profissional; 
o crescimento da complexidade nas decisões dos indivíduos sobre os seus processos de 
formação e a sua relação com as suas carreiras, requerem abordagens diversificadas que 
garantam aos jovens um apoio relevante de informação e orientação profissionais 
designadamente na sua transição da escolaridade básica para formação ou desta para a vida 
activa. A orientação profissional tem um papel preponderante na facilitação do acesso à 
formação profissional e na redução do numero de jovens que abandona os sistemas de 
39 
educação/formação como resultado de uma deficiente informação que os apoie nas suas 
decisões. A orientação profissional tem de ser reconhecida como uma questão chave na 
formação de recursos humanos, sustentando políticas que se esforçam por intervir na 
formação, nas qualificações profissionais e no desenvolvimento local e regional. 
2.7.2 A maior mudança operada nos sistemas de orientação dos Estados-membros prende-se com 
a introdução do contexto Comunitário nos campos em que eles operam. Estejamos ou não 
conscientes, o que é facto é que a integração Europeia oferece novas oportunidades de 
formação e de emprego fora do seu país, a muitos cidadãos Comunitários. Em paralelo, os 
mercados locais, regionais e nacionais de emprego e de formação estabelecem interligações 
com desenvolvimentos em outros Estados-membros ou com a Comunidade enquanto um todo. 
É, portanto, essencial que os serviços de informação e orientação disponham de informação, 
conhecimentos e experiência que estejam disponíveis para os indivíduos e que lhes dêem a 
conhecer as oportunidades existentes no espaço Comunitário e os apoiem nas tomadas de 
decisão sobre as suas formações e as suas carreiras. Esta questão é particularmente importante 
num desenvolvimento prospectivo da Comunidade. 
2.7.3 Com a criação do Mercado Único europeu, a cooperação trans-Europeia na orientação 
profissional evidencia diferenças de situação entre Estados-membros, nesta. área. Na 
Alemanha, os objectivos e as acções do Programa PETRA (em particular a Acção III do 
Programa destinada á orientação escolar e profissional) apoiaram e aceleraram decisões no que 
diz respeito à introdução de uma dimensão Comunitária nos serviços de orientação. Levaram 
sobretudo à produção de informação sobre oportunidades de formação em out!os Estados-
membros e à cooperação com entidades relevantes aí existentes. Em França, a implementação 
de uma dimensão Comunitária na orientação profissional encorajou a cooperação entre 
Ministciios e respectivos serviços competentes, e avançou com a regionalização dos serviços 
de orientação. No desenvolvimento da refouna do sistema cm Esp.mha, foram ci iados novos 
departamentos nas institutições de educação. Na Irlanda foi reconhecida a necessidade de criar 
um sistema de orientação profissional. O PETRA contribuiu para dar um impulso nesta 
matéria, especificamente no que se refere a importância da existência de uma base de dados 
no sistema de orientação. Em Itália, o novo Conselho Nacional está envob/ido na melhoria dos 
sistemas de orientação escolar e profissional. No Reino Unido, legislação recente do go\erno 
aponta para a melhoria dos "Carrers Service" (Serviço de aconselhamento de carrehas). Foi 
introduzido um processo que tende a aumentar progressivamente a participação dos 
40 
empregadores na gestão daqueles serviços (Carreers Services), com o objectivo de os tornar 
mais responsáveis pelas condições e necessidades locais. De igual modo, nos Países Baixos, 
foi introduzido um sistema semelhante em que as escolas, isto é, os que "procuram", 
"compram" serviços, com os seus recursos, a organizações regionais de orientação, isto é, aos 
que "oferecem", que são, eles mesmos, o resultado da emergência de estruturas regionais de 
orientação. A implementação desta iniciativa nacional desenha, ou é o resultado de, novas 
oportunidades de cooperação transnacional que decorrem das redes europeias de Centros de 
Recursos de Orientação, de projectos de desenvolvimento e de formação de orientadores que 
se realizam no contexto da Acção III do Programa PETRA. 
2.7.4 Este trabalho realizado no âmbito da Acção III do Programa é complementado por outra 
Acções do Programa. Muitos projectos da Rede Europeia de Parcerias de Formação trabalham 
directa ou indirectamente em aspectos relacionados com a orientação e no desenvolvimento 
conjunto de materiais, métodos e práticas de orientação. Um elevado numero de Projectos de 
Iniciativa Jovem promovem a facilitação do acesso á informação dos jovens que se encontram 
já fora dos sistemas institucionais. Algumas das Parcerias de Investigação centraram-se 
precisamente na abordagem de novos métodos e novos modelos que tornem a orientação 
acessível a todos os jovens. 
2.8 Melhorar os conhecimentos sobre a evolução do mercado de trabalho 
2.8.1. No Programa, promoveu-se uma abordagem no sentido de sensibilizar instituições de 
formação, formadores e jovens para a necessidade de uma cooperação local que permita uma 
satisfação das necessidades locais e regionais de formação. Alguns projectos da Rede Europeia 
de Part rias de Foirmação desenvolvei am e implementaram sistemas de informação que 
permitissem uma maior ligação entre a a formação e as oportunidades de emprego, 
designadamente no contexto do mercado de emprego regional. A maioria dos projectos 
estabeleceram ligações com empresas da região o que lhes facilitou o acesso a um 
conhecimento experiencial sobre a evolução dos perfis e das competências necessárias e, 
consequentemente, poder fazer refletir este conhecimento na organização de programas de 
formação. A um nível mais geral, o Programa promoveu uma maior contribuição, através de 
redes de colaboração e de trabalho específicas, o que resultou numa visão mais global sobre 
41 
a identificação das estratégias dos Estados-membros no que diz respeito aos desenvolvimentos 
mais relevantes do mercado de trabalho e às metodologias seguidas no que se refere à 
identificação de novas competências. 
2.8.2. A Comunidade Francófona da Bélgica criou um "Observatório de Emprego" com o objectivo 
de dispor de um instrumento de análise de necessidades quantitativas e, sobretudo, qualitativas 
do mercado de trabalho. Este observatório representa uma fonte de informação importante para 
a formação profissional inicial. 
2 K.3 A rede Comunitária de Centros de Recursos de informação e orientação (Acção III) produz 
igualmente conhecimentos sobre as características do mercado de tiabalho em cada Estado-
membro. Um dos projectos de cooperação transnacional, no âmbito desta acção, visa 
precisamente promover a participação dos parceiros sociais e encorajar o seu envolvimento 
nos processos de orientação profissional. Simultaneamente, pretende-se fomentar a 
consciencialização sobre a importância de associar a formação às necessidades do mercado de 
trabalho. 
2.9 Promover a igualdade de oportunidades para raparigas 
2.9.1 Uma das acções Comunitárias promovidas no âmbito do Programa PETRA visa, precisamente, 
fomentar a participação das raparigas, em igualdade de circunstâncias, em todos os programas 
de formação profissional. Em termos numéricos, o PETRA conseguiu garantir uma 
participação tendencialmente igualitária de rapazes e raparigas nos estágios, no âmbito da 
Acção I, na Rede e nos Projectos de Iniciativa Jovem. Uma análise dos questionários 
devolvidos por 4 618 (52%) dos jovens que participaram nos estágios da Acção I, n 1992, 
indica que 46% eram raparigas. No caso da Rede Europeia de Parcerias de Formação, chega-
se a percentagens semelhantes. Os questionários devolvidos pelos 244 dos 392 projectos 
operacionais em 1992 mostram que 11 536 raparigas e 13 334 rapazes foram associados à 
realização daqueles projectos. Finalmente, num novo grupo de PU, 48% dos responsáveis e 
gestores deste projectos eram raparigas. A tendência na distribuição homens/mulheres nos 
estágios transnacionais realizados no âmbito da Rede reflecte uma situação tradicional, isto é, 
a maioria das raparigas encontra-se no sector dos servidos enquanto que a maioria tios rapazes 
se situa preferencialmente em áreas técnicas. O objectivo de "aumentar a participação das 
raparigas em áreas de formação não tradicionais" foi progressivamente valorizado, sendo este 
42 
um tema transversal em 1992, transformado em prioridade em 1993. Dentro da Rede, 87 
projectos centram-se justamente nas necessidades específicas das raparigas, relacionadas com 
a sua integração em áreas não tradicionais de formação. Todos os Estados-membros 
consideraram que a contribuição destes projectos foi muito positiva. 
2.10 Proporcionar oportunidades de formação para os jovens desfavorecidos 
2.10.1 O conceito de "jovens em dificuldades" ou de "jovens em risco" é bastante vasto. Contudo, 
o numero dos que abandonam o sistema educativo ou de formação sem uma qualificação 
profissional é considerado largamente inaceitável por todos os Estados-membros. Desde 1988, 
todos os Estados-membros continuaram, reforçaram ou criaram iniciativas visando o 
aparecimento de oportunidades de formação para estes jovens. 
2.10.2 Na Alemanha, o programa nacional para a integração profissional de jovens desfavorecidos 
prevê a conjugação de uma formação profissional com aprendizagens sociais através de 
estratégias pedagógicas específicas. Este programa é realizado com a intervenção de uma 
diversidade de organizações, publicas e privadas, abrangendo cerca de 60 000 jovens. O 
programa irlandês " Youthreach" (Campo de Acção de Jovens) assenta em objectiv os similares, 
conjugando acções educação/emprego, oferecendo dois anos de educação/formação àqueles que 
abandonaram a escola há seis ou mais meses. Em Espanha, 600 "Escuelas Taller"e "Casas de 
Ofícios" oferecem três anos de formação envolvendo experiências de trabalho para jovens 
desempregados. Procuram ligar o desenvolvimento local à possibilidade de criação de 
empregos, nomeadamente em aspectos relacionados uma preservação do património natural 
e cultural e a defesa do ambiente. 
2.10.3. O programa "Youth Work Garantee" (Gaianlia de Emprego para Jovens), nos Países Baixos, 
a Rede das Escolas de Produção e o programa recente de Educação para Todos" na 
Dinamarca; o programa "Crédit Formation" (crédito formação) e a operação "Missions 
Locales " em França são igualmente exemplos que se destinam a estes grupos de jovens. 
2.10.4 O valor acresceritado do Programa, como suporte a estas iniciativas, é visível a partir do 
envolvimento de jovens social e economicamente desfavorecidos. Estes jovens têm geralmente 
níveis de educação e formação mais baixos e têm poucas oportunidades de participar em 
actividades transnacionais de formação. Na Dinamarca, os estágios transnacionais de formação 
43 
organizados no âmbito dos programas de formação para jovens desempregados com poucas 
ou nenhumas qualificações transformou-se num instrumento pedagógico que tende a gerar 
atitudes de auto-confiança e de independência, motivando-os para uma re-entrada nos sistemas 
de formação para assim acederem a qualificações mais elevadas. Uma larga maioria de 
parcerias na Rede tem dado uma grande importância a esta problemática, proporcionando 
oportunidades de formação a estes jovens. Cerca de 1/3 dos jovens participantes na Rede 
pertence a este grupo. Por outro lado, muitos dos Projectos de Iniciativa Jovem ofereceram 
e estimularam novos contextos de aprendizagem para jovens que falharam nos sistemas de 
fonnação tradicionais ou que se integram no grupo dos jovens desfavorecidos (representam 
44% da totalidade dos participantes nos PU, em 1989). 
2.10.5 Nas redes das actividades de orientação profissional do PETRA, os jovens desfavorecidos 
beneficiam das ligações estabelecidas entre os sistemas nacionais de orientação para a 
promoção de intercâmbios de experiências e de informação. Os projectos da Rede de 
Partenariados de Investigação contribuíram também para identificar soluções mais eficazes a 
partir da avaliação dos diferentes tipos de mediadas tomadas pelos Estados-membros visando 
estes destinatários específicos. 
2.10.6 Tendo em conta que a exclusão social e o desemprego, principalmente dos jovens, representam 
problemas comuns na Comunidade e que se encontram algumas dificuldades na integração de 
jovens desfavorecidos em estágios transnacionais, novas medidas serão introduzidas em 1994 
com o objectivo de aumentar significativamente a participação destes jovens nos estágios 
transnacionais da Acção I. 
2.11 Fomentar a criatividade, a iniciativa e o espírito de empreendimento dos jovens 
2.11.1 Tendo em vista a importância de articular a formação com os novos perfis desejáveis, o 
desenvolvimento de qualidades e competências transversais como a promoção da criatividade, 
do espírito de iniciativa e de empreendimento, têm de sobrepôr-se às formações específicas 
para o posto de trabalho. Este conceito está reflectido nas novas abordagens da formação de 
jovens em todos os Estados-membros. A Dinamarca é um dos vários Estados-membros em que 
a reforma dos sistemas de formação inicial deu uma enfâse muito especial ao desenvolvimento 
de competências transversais, requerendo que um terço das áreas nos programas de 
educação/formação profissional seja destinado a questões de natureza geral centradas no 
44 
desenvolvimento pessoal dos jovens, na sua preparação para o assumir um papel activo na 
sociedade. Na Alemanha, no processo de reorganização dos curricula de formação, já 
completado num certo numero de áreas profissionais, tem sido dada uma importância muito 
especial a tudo o que está relacionado com o valor do desenvolvimento pessoal, da motivação, 
da responsabilidade e da versatilidade dos jovens. 
2.11.2 Desde princípio que o Programa jogou um papel essencial, promovendo tais abordagens e 
criando um sistema de acções piloto que facilitem uma extensa troca de experiências neste 
campo. A questão central deste trabalho foi encontrar metodologias que conduzissem ao 
desenvolvimento di competências "chave" que preparem os jovens para melhor enfrentarem 
as mudanças rápidas no local de trabalho, com novos promotores de emprego, e, para além 
disso, possam enfrentar oportunidades de auto-emprego. Quer a Rede Europeia de Parcerias 
de Formação quer os Projectos de Iniciativa Jovem coiKcntraram-se, muito estreitamente, 
nestes aspectos e desenvolveram uma diversidade de modelos inovadores, envolvendo formas 
e projectos específicos de trabalho e novas metodologias de avaliação e de formação de 
professores e formadores. Este trabalho despertou particularmente a atenção de escola 
profissionais, centros de formação e empresas. Os estágios no âmbito da Acção 1 
representaram um complemento a estes desenvolvimentos nos sistemas nacionais de formação, 
criando um contexto real de "pôr a teoria na prática" e proprocionando a aquisição de 
competências transversais. 
2.11.3 Um dos partenariados no âmbito da Rede Europeia de Parcerias de Formação, envolvendo 
uma diversidade de actores ao nível nacional e empresas multinacionais, está agora a 
desenvolver uma abordagem conjunta de "aprender a empreender". Os seus primeiros 
resultados demonstram a transferabilidade e a adaptabilidade destas abordagens, atravessando 
os diversos sistemas nacionais. 1 m 1991, no âmbito da Rede de Partenariados de Investigação 
analisou-se justamente a operacionalidade dos diferentes esquemas de "formação para o 
empreendimento". 
45 
3. PERSPECTIVAS PARA O FUTURO 
3.1 O Programa PETRA 
3.1.1 O pcriodo que resta do Programa PETRA deverá concentrar-se num trabalho contínuo de 
sucesso completo. Novos esforços terão de ser realizados para aumentar a participação dos 
jovens desfavorecidos no Porgrama (jovens socialmente excluídos, incluindo desempregados 
mas também aqueles que por outras razões podem ser incluídos neste grupo) aproveitando, a 
seu favor, o poder de iniciativa das diferentes acções do Programa. O reforço destas 
prioridades é o reflexo das conclusões da presidênc ia do Conselho Europeu de Copenhaga, de 
Junho de 1993, que, entre outras coisas, refere a necessidade e a urgência de intensificar 
acções para reduzir o desemprego e a exclusão social na Comunidade, especialmente no que 
se refere aos jovens. 
3.1.2 O objectivo central no ano terminal do actual Programa é dar visibilidade aos resultados 
produzidos pelas diferentes acções do Programa e a disseminação dos modelos de boas práticas 
e de abordagens de sucesso para alcançar os objectivos determinados pela Decisão do 
Conselho. Este objectivo requere um esforço concertado envolvendo parcerias entre a 
Comissão e os Estados-membros. Ele contribuirá sgnificativamente para a articulação 
operacional do PETRA com as estratégias dos Estados-membros na promoção das políticas 
de formação profissional e aumentará o impacto do PETRA no desenvolvimento dos principais 
sistemas de formação. 
3 1.3 As acções que visem tornar visíveis e alargar a disseminação dos produtos do Programa 
assegurarão que os resultados a que se chegou sejão suficientemente explorados na prepai tção 
da implementação de futuras acções Comunitárias no campo da formação profissional. 
Assegura igualmente aos países EFTA - EEA a possibilidade de assimil ição das experiências 
relevantes, no sentido de apoiar as suas futuras participações em acções Comunitárias e a criar 
condições para fomentar a cooperação dos sistemas de formação inicial de jovens com os 
países da Europa Central e de Leste. Finalmente, aumentar a visibilidade e aceder a 
informação no âmbito do PETRA ajuda a demonstrar o "retorno do investimento" em acções 
de cooperação "Comunitária"e torna a Comunidade mais próxima dos cidadãos. 
46 
3.1.4 Para apoiar os Estados-membros na maximização da função disseminação do Programa, a 
Comissão tem a intenção de oferecer suporte a actividades específicas, particularmente aquelas 
que (ornam visíveis os resultados e os produtos que podem ser aprendidos e ensinados nos 
sistemas de formação, e nas políticas e práticas dos Estados-membros. Está a ser preparado 
um numero significativo de publicações sobre os resulatdos do Programa, em cooperação com 
os Estados-membros e com as Unidades de Coordenação Nacional. 
3.1.5 Estas publicações incluem um "Compendium" e outras publicações contendo um inventário 
exaustivo dos projectos e respectivos "produtos" PETRA, nos quais foram produzidos 
resultados de qualidade. As áreas temáticas cobrem ambas as experiências relacionadas com 
campos específicos de políticas de desenvolvimento, e aspectos mais de natureza metodológica 
relacionados com a cooperação transnacional na formação profissional inicial, e procurarão 
demonstrar resultados dos partenariados de investigação e dos estudos realizados durante o 
Programa. 
3.1.6 Como caminho para fomentar o diálogo e estimular o progresso na escolha de prioridades, a 
Comissão desenvolveu uma prática de diálogo com os Estados-membros baseada numa 
experiência positiva já adquirida com as Consultas Bilaterais em 1992 e 1993. Estes contactos 
pproporcionam oportunidades para explorar os resultados das discussões nos Estados-membros 
sobre o memorando da Comissão sobre "Formação Profissional na Comunidade Europeia para 
os anos 90s" 
3.2 Acções Comunitárias no campo da Formação Inicial 
3.2.1 Depois de 1994, é importante assegurar que um numero de objectivos chave darão particular 
ai--nção ao desenvolvimento de futuras acções Comunitárias no campo da formação ini ial. 
Prioi idade deverá ser dada às seguintes seis áreas centrais: 
47 
3.2.2 Reduzir o numero de jovens que entram no mercado de traballu) sem imti formação. 
3.2.2.1 O desemprego atinge níveis altamente inacciptáveis e persistentemente alarmantes na maioria 
das regiões da Comunidade: a taxa de desemprego dos jovens continua a ser mais elevada 
(duas vezes a média Comunitária) do que as taxas gerais de desemprego. Os jovens sem 
qualificação profissional (um numero estimado de 4-5.2 milhões, ou seja, 7-10% dos grupo 
16-25) tem um taxa de desemprego até quatro vezes superior do dos jovens mais qualfiicados. 
3.2.2.2 Como resultado de um compromisso claro dos Estados-membros e das acções positivas já 
realizadas, há uma esperança que estes padrões venham a mudar num futuro próximo, mas 
novos esforços de concertação terão de continuar a ser feitos para aumentar as oportunidades 
dos jovens mais em risco. A maior prioridade deverá ser dada para facilitar o acesso e 
promovei a formação daqueles que abandonaram ou estão em risco de abandonar os sistams 
de educação/formação sem uma qualificação de base. O núcleo central deste grupo 
compreende jovens sem qualquer formação (7-10% mencionados atrás), mas deve ser dada 
uma atenção especial àqueles que completaram a escolaridade obrigatória sem qualquer 
qualificação (mais 10-20% do grupo 16-25 anos). O total estimado desta prioridade representa 
9-15.5 milhões de jovens. Para estes jovens a ausência de qualificação impede uma integração 
com sucesso no mercado de trabalho porque a procura de trabalhadores não qualificados é 
cada vez menor. Esta situação coloca igualmente grandes impedimentos no acesso à formação 
continua. 
3.2.3 Tornar a formação profissional mais atractiva 
3.2.3.1 O aumento das taxas de participação dos jovens nos sub-sistemas de formação profissional 
após a escolaridade obi igatória aconselha urna mudança significativa nas escolhas dos jovens: 
as tendências mostram um aumento de participação maior na educação básica e secundária mas 
um menor crescimento no caso das vias profissionais. Em alguns Estados-membros, as 
empiesas, especialmente pequenas e médias empresas, têm já alguns problemas em recrutar 
trabalhadores qualificados, apesar do elevado nível de desemprego. Este problema é reforçado 
com a evolução demográfica que afecta o mercado da formação até ao próximo século. O 
decréscimo do numero de jovens neste grupo de idade significa que, no futuro, um maior 
numero de jovens deverá fazer uma formação profissional para satisfazer as neces;,; Y;des em 
perfis profissionais emergentes no mercado de trabalho. 
48 
3 2.. "ò 'i. Os sistemas de formação profissional inicial não atraíram até ao momento um numero 
suficiente de jovens. Muitos consideram as vias profissionais com um estatuto social 
secundário e oferecendo menos perspectivas que outras vias após a escolaridade obrigatória. 
O PETRA integrou um numero significativo de projectos dentro da prioridade dos Estados-
membros de considerar as vias profissionais como verdadeiras alternativas para os jovens após 
a escolaridade obrigatória. Contudo alguns esforços adicionais devem ser feitos que permitam 
a valorização do impacto, no interior dos sistemas, das inovações geradas neste campo. 
3.2.4 Introduzir wm dinvnsão Comentaria prática m fonnação profissioiud inicial 
3.2.4.1 A introdução desta dimensão pode conduzir a novos padrões de qualidade, e também gerar 
uma maior atracção, nas formações existentes. Constitui um pré-requesito essencial para criar 
uma perspectiva, quer para as empresas e empregatxlres quer para os indivíduos, de promoção 
da actividade industria, lpor um lado, e de carreira, por outro. Permite igualmente alargar as 
potencialidades dos sistemas através do processo de unificação europeia. A noção de dimensão 
Comunitária não pode restringir-se aos aspectos da mobilidade. Ela implica a transformação 
de atitudes e o aparecimento de novas perspectivas para as aspirações dos indivíduos e do 
mercado. 
3.2.4.2 O PETRA preparou o terreno para iniciativas com uma dimensão mais alargada: através do 
apoio a estágios transnacionais de formação que fazem parte integrante das formações que os 
jovens estão a fazer, através do desenvolvimento de currículos comuns ou de formação 
conjunta de formadores no âmbito dos projectos de cooperação transnacioanal da Rede. O 
PETRA demonstrou abordagens de sucesso para introduzir aspectos Comunitários na formação 
inicial. Revelou igualmente dificuldades práticas em actividades de cooperação transnacional 
entre instituições de fonnação. A avdiação e análise deste trabalho pode apoiar o 
desenvolvimento de estratégias ao nível Comunitário, que removam as barreira- existentes 
neste tipo de cooperações. 
3.2.5 Desenvolvimento da iniciativa e da criatividade através dafor/mção profissional inicial 
3.2.5.1 Os empregadores colocam cada vez mais a tónica na qualidade, na capacidade de trabalho e 
na capacidade de trabalho em equipa, na flexibilidade, na responsabilidade, imaginação, 
iniciativa e capacidade de adaptação à mudança. Novos perfis e novas competências são 
49 
requeridas nos locais de trabalho incluindo a capacidade de tomar decisões de forma mais 
autónoma; de levar à prática um programa, de avaliar o seu próprio desempenho, de resolver 
problemas e de comunicar. 
3.2.5.2 Os sistemas de formação estão a mudar neste sentido e procuram novos caminhos, novas 
formas de organização e novos processos de aprendizagem, através da criação de motivações 
e de contextos mais realistas e de novas formas de trabalho de projecto. A "Formação para 
a Empresa" e a introdução de "core skills" são novos conceitos que não estão ainda 
completamente desenvolvidos nos sistemas de formação inicial. O PETRA é pioneiro nestas 
abordagens através da Rede Europeia de Parcerias de Formação e através dos Projectos de 
Iniciativa Jovens. A maior mudança para o futuro tem de apoiar-se na generalização destes 
conceitos dentro dos sistemas educativos e de formação. 
3.2.6 Reforçar a orientação profissional e desenvolver una dinvnsão Contúutária tanhém neste 
campo 
3.2.6.1 Os sistemas de orientação profissional em todos os Estados-membros têm de preparar para a 
formação e para o mercado de trabalho, numa perspectiva Europeia, como resultado da 
unificação e de uma integração económica. Os sistemas de orientação têm, por outro lado, de 
desenvolver uma dimensão Comunitária genuína nas suas abordagens no sentido de produzir 
uma informação que prepare os jovens para poderem beneficiar das oportunidades do Mercado 
Único e exercerem os seus direitos de cidadania na União Europeia. As acções nacionais neste 
campo só terão sucesso se integrarem um esforço comum para aumentar o acesso a informação 
corrente sobre as possibilidades e condições de funcionamento da formação através da 
comunidade. Este objectivo corresponde à necessidade de ideuificar antecipadamente perfis 
e competências desejáveis e ajuda a aceder, de uma forma mais sustentada, aos diferentes 
subsistemas de formação existentes na Comunidade. O PETRA é a iniciativa Comunitária mais 
avançada neste campo: tem apoiado de uma forma sistemátiaca a cooperação transnacional 
entre sistemas nacionais de orientação profissional e realizou acções conjuntas de formação 
de-orientadores, criando um novo perfil de orientador num contexto Europeu. É importante 
alargar progressivamente estas acções piloto no sentido de criar um elemento estável nos 
sistemas de orientação profissional dos diferentes Estados-membros. 
50 
3.2.7 Produzir estratégias e métodos para a disseminação da inovação na fornnção profissional 
inicial entre os Estado-menéros mona perspetciva transnacional, 
3.2.7.1 A acção Comunitária, tal como a desenvolvida pelo Programa PETRA e outras iniciativas 
relevantes têm tido bastante sucesso no desenvolvimento de modelos e práticas inovadoras que 
conduzam a uma maior capacidade de interligação dos sistemas educativos com a mudança. 
O impacto do trabalho realizado nos sistemas de educação/formação dos diferentes Estados-
membros pode ser valorizados se for dada prioridade à disseminação destas abordagens 
inovadoras. Em muitos Estados-membros, foram criados mecanismos efectivos de 
disseminação e, onde eles existem, eles não podem ignorar o potencial de inovação 
transnacional. As futuras acções da Comunidade neste campo, contudo, devem incluir 
claramente estratégias e actividades específicas que conduzam à disseminação das práticas 
inovadoras no sentido de aumentar a responsabilidade e o empenhamento na mudança no 
interior dos próprios sistemas. 
Ss\ 
PARTE B 
RELATÓRIO SOBRE A AVALIAÇÃO EXTERNA 
DAS MEDIDAS COMUNITÁRIAS 
APLICADAS NO ÂMBITO DO 
PROGRAMA PETOA 
[Artigo 8o da Decisão 91/387/CEEl 
^ 
EQUIPA DE AVALIAÇÃO 
Director de Projecto 
Services 
Gestor de Projecto 
Bélgica (Comunidades francófona 
e germanófona) 
Bélgica (Comunidade flanienga) 
Dinamarca 
AJemanha 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos Sr. Richard T. Holmes 
NI-CO Education 
Sr. Alhos Damis 
ACRONYM Ltd, Atenas 
Dra. DinaSensi 
SEDEP, Liège 
Dr. Frans Meijers 
Universidade de Leiden 
Sr. Kare Therkelsen 
Copenhaga 
WIFO 
Berlim 
Dr. NiKos Ph. Styliandis 
ACRONYM Ltd 
Sra. Maria Porter 
Queen's University, 
Belfast 
Sra Nicole Tremaudeux 
AFPA, Montreuil, Cedex 
Sr. Richard T. Holmes 
NI-CO Education 
Services 
Dra. Paola Pasotta 
SINFORM srl, Bolonha 
Dra. Dina Sensi 
SEDEP, Liège 
Dr. Frans Meijers 
Universidade de Leiden 
*3 
Portugal Prof Antonio Manuel 
Figueiredo 
Faculdade de Economia 
do Porto 
Director-geral do Plano 
Reino Unido Dr. Douglas Duffin 
Belfast 
-ÍNDICE 
1. Síntese do programa PETRA 
2. O presente relatório 
3. Impacto do programa PKTRA 
4. Interacções 
5. O papel da empresa no programa PETRA 
6. Aptidões linguísticas 
7. Grupos alvo específicos 
8. Promoção do programa PETRA 
9. Divulgação 
10. Sinergias 
11. Procedimentos administrativos 
12. Acção Ia 
13. Acção Ib 
14. Acção II 
15. Projectos de iniciativas jovens 
16. Acção III 
17. Medidas complementares 
s s 
1. SÍNTESE DO PROGRAMA PEIKA 
1.1 PETRA é o programa de acção comunitário para a formação profissional e a 
preparação dos jovens para a vida adulta e profissional. O programa PETRA foi 
inicialmente adoptado por decisão do Conselho de Ministros das Comunidades 
Europeias em 1 de Dezembro de 1987 (Decisão 87/569/CEE) por um período de 
quatro anos com início em 1 de Janeiro de 1988. Esta decisão foi alterada pela 
Decisão 91/387/CKE do Conselho de 22 de Julho de 1991. A segunda decisão 
lançou a actual fase alargada do programa PHIRA, que teve início em 1 de Janeiro 
de 1992. lista segunda fase, com a duração de três anos, decorrerá até ao final de 
1994. 
1.2 O programa PETRA visa ajwiar e completar, através de medidas a nível 
comunitário, as políticas e actividades dos listados membros que operam no 
sentido de assegurar a todos os jovens da Comunidade que o desejem um ou, se 
possível, dois ou mais anos de fonnação profissional inicial, em complemento da 
escolaridade obrigatória a tempo inteiro, que lhes permita obter uma qualificação 
profissional reconhecida pelas autoridades competentes do Estado-membro cm que 
foi adquirida. 
1.3 Os objectivos do programa PETOA são os seguintes: 
completar ç apoiar as políticas dos listados-membros no sentido de elevar o nível e 
a qualidade da formação profissional inicial, diversificar a oferta de formação 
profissional a fim de proporcionar possibilidades de escolha aos jovens com 
diferentes níveis de aptidão e aumentar a capacidade de adaptação dos sistemas de 
formação profissional às rápidas mutações económicas, tecnológicas e sociais; 
conferir uma dimensão comunitária às qualificações profissionais, a fim de 
contribuir, nomeadamente, para a correspondência dessas qualificações entre os 
Estados membros da Comunidade; 
incentivar e apoiar a cooperação concreta e o desenvolvimento de parcerias de 
formação a nível transnacional entre os organismos de formação, os meios 
profissionais e os responsáveis pelo desenvolvimento local e regional; 
conferir aos jovens referidos na decisão a possibilidade de beneficiarem de 
períodos .de formação ou de estágios em empresas em outros Estados membros; 
favorecer a cooperação comunitária no domínio da infomiação e da orientação 
profissional. 
1.4 O programa destina se aos jovens com menos de 28 sinos em formação profissional 
inicial, que lenham um emprego ou se encontrem no mercado de trabalho em 
situação de disponibilidade e possuam uma formação profissional inicial ou uma 
experiência profissional prática, ou que participem num programa de 
aperfeiçoamento tendente a completar a sua fonnação profissional inicial. 
se 
1.5 A segunda fase do programa prevê, pela primeira vez, apoio directo a colocações 
de jovens do grupo-alvo em outro Estado-membro. No quadro desta iniciativa, o 
programa PETRA incorporou um programa comunitário já existente para o 
intercâmbio de jovens trabalhadores. 
1.6 A segunda fase do programa PETRA introduziu igualmente apoio a medidas 
destinadas a favorecer a cooperação comunitária no domínio da informação c da 
orientação profissional. 
1.7 As medidas comunitárias previstas em PEIRA compreendem tics tipos de acções c 
medidas complementares. 
ACÇÃO I 
Apoio a colocações de fonnação profissional ou experiência lahtral cm outros 
Estados membros. São prestados dois tipos de aj>oio: um a jovens em fonnação 
profissional inicial, outro a jovens trabalhadores, jovens desempregados e jovens 
participantes em cursos de formação avançada. 
ACÇÃO II 
Apoio à cooperação transnacional no domínio do desenvolvimento conjunto de 
módulos de formação conjunta de formadores, mediante a participação na Rede 
europeia de parcerias de formação (REPF). A Acção II inclui igualmente projectos 
de iniciativas jovens organizados e geridos pelos próprios jovens. 
ACÇÃO III 
Apoio aos sistemas nacionais tendo em vista o intercâmbio de inlbrmações e 
experiências em matéria de orientação profissional e de exemplos de boas práticas 
no domínio da orientação profissional, através do estatelecimento de uma rede 
comunitária de pontos de contacto nacionais e da fonnação de conselheiros e 
especialistas em aspectos comunitários da orientação. 
MEDIDAS «IMPLEMENTARES 
Apoio à divulgação dos resultados do programa, à cooperação transnacional no 
domínio da investigação sobre formação profissional dos jovens, a estudos 
comunitários sobre aspectos da fonnação profissional inicial, avaliação, bem como 
assistência técnica a nível comunitário e nacional para a promoção, execução e 
coordenação do programa PETRA. 
Ir8 A Comissão das Comunidades Europeias é globalmente responsável pela execução 
do programa, sendo assistida pelo Comité Consultivo PEIRA, composto de 
representantes dos Estados-membros e observadores em representação das 
associações patronais c sindicais a nível europeu. 
5 9-
1.9 A Comissão c igualmente assistida pelo "Bureau PETRA Jeunesse" de Bmxelas, 
responsável junto da Comissão pela execução técnica do programa, em ligação œm 
as Unidades de Coordenação Nacional e outros organismos competentes dos 
Estados-membros. 
1.10 A assistência técnica nos diferentes Estados-membros é prestada pelas Unidades de 
Coordenação Nacional (UCN), criadas pelos Estados-membros e apoiadas pela 
Comissão. As UCN são responsáveis pelo funcionamento do programa a nível 
nacional e cooperam com a Comissão e o" Bureau PETRA Jeunesse", e bem assim 
com as UCN dos restantes Estados membros. Às UCN compete ainda divulgar a 
infomiação relativa ao programa, assistir a Comissão na realização de medidas 
complementares, designadamente a divulgação dos resultados e o acompanhamento 
das actividades do programa. 
1.11 No momento da adopção da decisão de 22 de Julho de 1991, que altera a 
preo dente, os recursos financeiros estimados necessários para a implementação do 
programa trienal ascendiam a 177,4 milhões de ecus. No entanto, as autoridades 
orçamentais atribuíram ao programa apenas uma dotação de 29 milhões de ecus em 
1992 e 35,496 milhões de ecus em 1993, montantes significativamente inferiores 
aos inicialmente previstos. 
2. O PRESENTE RELATÓRIO 
Contexto 
2.1 O artigo 8o da decisão do Conselho, que adopta a prorrogação do programa 
PETRA, prevê duas avaliações externas e objectivas, devendo a primeira ser 
efectuada em 1994. Contudo, tendo em vista assegurar o tempo necessário para a 
primeira avaliação, a Comissão, após ter consultado o Comité Consultivo PETRA, 
lançou o processo no decurso de 1993. Assim, o presente relatório trata do impacto 
das medidas comunitárias ao longo do período de 1992-1993. 
2.2 A Comissão constituiu um gmpo de acompanhamento formado por membros do 
Comité Consultivo PETRA, representantes dos Estados memmbios e representantes 
dos parceiros sociais, res|x>nsávcis dos serviços competentes da Comissão c pessoal 
relevante do Gabinete de Assistência Técnica PETRA. 
2.3 Foram seleccionadas para realizar a avaliação a parceria criada por "NI-CO 
Education Services Ltd." (Irlanda do Norte) e "ACRONYM I ,td" (Grécia), e a 
respectiva rede comunitária de investigadores nacionais. 
2.4 A met(xlol< >gia proposta foi discutida com a Comissão c o Grupo de 
acompanhamento. Essa metodologia tem como base o caderno de encargos incluído 
no anúncio de concurso, que prevê os três exercícios seguintes: 
i. avaliação das medidas comunitárias tomadas no âmbito do programa, na 
perspectiva da sua importância c coerência como instrumento de apoio da 
política a desenvolver no domínio da formação profissional inicial; 
ii. análise dos resultados já alcançados através de cada uma das medidas 
comunitárias; 
ii ï. estudo de estruturas organizacionais destinadas a gerir e executar o programa. 
2.5 Os debates efectuados com a Comissão e o grupo de acompanhamento indicaram 
que, sem descurar a cobertura dos três exercícios, seria, no entanto, necessário 
salientar a importância e os resultados do programa no plano político. Esta posição 
explica se pelo facto de o relatório constituir um dos elementos do debate sobre a 
próxima geração de programas comunitários no domínio da educação, da formação 
c da juventude. 
2.6 Foi acordado com a Comissão que o relatório compreenderia a análise dos 
resultados e repercussões a "nível das políticas", bem como uma apreciação dos 
principais resultados de cada Acção. O relatório apresenta portanto essa análise 
incluindo algumas primeiras sugestões e recomendações. Sendo embora o resultado 
de um aturado trabalho de investigação e análise, o presente relatório reflecte a 
opinião de um gmpo particular - todavia influente - de agentes (decisores 
políticos, gestores do programa, parceiros sociais). 
S€3f 
* Questões subjacentes à investigação 
2 *}• Toda a nossa metodologia se baseia numa série de perguntas em tomo das quais se 
articula o nosso trabalho. Essas perguntas representam uma vasta gama de temas e 
inspiram-se no documento de concurso que serve de base à avaliação. 
2.8 O presente relatório abrange as seguintes questões: 
como é entendido (interpretado) o programa na Comissão e nos Estados-membros? 
* em que medida funciona o programa como um instrumento para implementar, 
apoiar e desenvolver as políticas de fonnação profissional inicial, a nível 
comunitário e a nível nacional? 
* que utilização se faz do programa PETRA em cada um dos Estados xmembros? 
* qual é a apreciação dos resultados do programa até agora? 
* qual é o "valor acrescentado" da intervenção comunitária? 
* quais as opções relacionadas com a organização/gestão do programa a nível dos 
I estados -xmembros? 
O nosso trabalho de investigação 
2.9 Nesta primeira parte da avaliação, a nossa equipa levou a efeito uma série de 
contactos aprofundados e semi- xestruturados com os seguintes agentes: 
* responsáveis dos serviços competentes da Comissão 
* principais decisores políticos dos Estados- xmembros (Ministérios da Educação e 
do Trabalho, conforme os casos) 
* membros do Comité Consultivo PE'IRA 
* representantes dos parceiros sociais em cada Estado-xmembro 
* pessoal competente do Gabinete de Assistência Técnica PE'IRA 
* directores dos gabinetes de assistência técnica de outros programas comunitários de 
fonnação pertinentes 
* pessoal competente de cada uma das UCN 
* outros peritos/consultores de alguns listados xmembros 
2.10 listes contactos forneceram uma quantidade substancial de infomiação que cobre a 
totalidade das questões acima enunciadas (e muitas outras). 
6o 
O nosso traballio de análise 
2.11 Além de analisar o material de todos os encontros realizados a nível comunitário c 
a nível nacional, estudámos uma vasta série de documentos que nos foram 
facultados em Bruxelas e em cada um dos Estados-xmembros. Efectuámos 
igualmente uma análise estatística dos dados de 1992 relativos à REPF e aos PU 
coligidos através dos questionários da base de dados PETRA/SYS, localizada no 
Gabinete de Assistência Técnica PETRA. Por isso, a maioria dos comentários 
bascia-xse na análise dos projectos de 1992. 
3. IMPACTO DO PROGRAMA PEIRA 
3.1 As medidas transnacionais previstas no âmbito do programa Pli IRA têm por 
objectivo acrescentar uma dimensão europeia às actividades e oportunidades de 
formação oferecidas aos jovens dos Estados-membros, através do incentivo e do 
apoio à cooperação prática 
3.2 Talvez com excepção das novas medidas destinadas a promover a cooperação no 
domínio da orientação profissional, esta colaboração está intimamente ligada à 
participação daqueles que actualmente asseguram a formação e oportunidades aos 
jovens, nomeadamente os organismos de formação de cada um dos 
Estados membros. 
3.3 Os principais agentes de PETRA são jxntanto os organismos de fonnação dos 
Estados membros, dado que a interacção com eles e entre eles pennitirá a 
realização dos objectivos prioritários do programa PETRA. 
3.4 Este princípio fundamental constitui não só o ponto de partida necessário para 
qualquer avaliação do impacto e do êxito do programa PEIRA, como fornece 
também a chave para a compreensão tanto do seu potencial como dos seus limites. 
3.5 A primeira etapa consistiu em promover novas relações entre os organismos de 
formação de diferentes Estados-membros. Só em 1992, estimamos que mais de 
1500 organismos de formação estiveram de alguma fornia implicados, no âmbito da 
Acção Ia e da Acção II, em actividades de cooperação transnacional. O incentivo 
destas relações é o primeiro passo para o desenvolvimento da cooperação 
transnacional no domínio da formação profissional inicial, porque, ao contrário das 
universidades, raras são as organizações de formação que possuem uma tradição de 
intercâmbio internacional de informação, ideias, pessoal e estudantes. 
3.6 Sobressai igualmente dos contactos efectuados em todos os Estados-membros que 
os sistemas e metodologias nacionais de formação são muito mal conhecidos de um 
país para outro. O desenvolvimento de relações transnacionais entre os organismos 
de fonnação é um dos meios mais eficazes para reforçar o conhecimento 
indisjxsnsavel a novas fornias de coojxracao, criar condições que permitam aos 
jovens de um Estado membro receler formação noutro Estado-membro e avaliar 
as qualificações obtidas pelos jovens num determinado Estado-membro. 
€<?__ 
3.7 O nível de desenvolvimento da formação profissional inicial varia muito de um 
Estado-membro para outro. Por conseguinte, os objectivos dos organismos de 
formação que participam em projectos transnacionais variam consideravelmente, 
pois reflectem tanto as prioridades dos organismos de formação individual como as 
dos sistemas nacionais de formação em que se inscrevem. A "dimensão europeia" 
implícita em PETRA assume significados muito diferentes consoante os 
Estados-membros. Um dos trunfos do programa PETRA é precisamente o facto de 
o programa ser suficientemente flexível para que cada Estado-membro possa 
acentuar o que considera as suas prioridades próprias. Assim, por exemplo, na 
Grécia, entende-se que o principal benefício da cooperação transnacional é a 
promoção da aquisição de novos conhecimentos em matéria de estruturas, 
metodologias e aptidões específicas. Nos Países Baixos, PETRA é visto como uma 
fonte de enriquecimento dos programas educativos; na Flandres, pennite combater 
o provincianismo, através de uma visão mais aberta do mundo exterior sendo, na 
região, o único programa que possibilita fonnação e estágios cm empresas no 
estrangeiro. Em Espanha, PETRA é visto como um reforço das prioridades 
incluídas na recente reforma do sistema educativo. Em Itália, ajudou a promover 
programas mais fiexíveis e tem contribuído para o reconhecimento de colocações 
em empresas. Na Dinamarca, o programa é visto como um estímulo à cooperação 
internacional e à tomada de consciência de outros sistemas de fonnação 
profissional, enquanto na Alemanha é encarado como um complemento de 
dimensão comunitária às qualificações profissionais e um estímulo à mobilidade, 
aos intercâmbios e à promoção de aptidões linguísticas. Em Portugal, o programa 
surge como incentivo a perspectivas mais modernas na formação profissional 
inicial. 
3.8 No entanto, o primeiro impacto do programa PETRA é sentido ao nível de cada 
um dos organismos de fonnação, mais concretamente, nos seguintes aspectos: 
* melhor compreensão dos diferentes sistemas nacionais de formação e transferência 
de boas práticas para outros Estados-membros; 
apoio a objectivos específicos que vão desde o incentivo a perspectivas mais vastas 
à aquisição de aptidões específicas, passando pelo estudo de novas metodologias e 
módulos de fonnação ou o desenvolvimento de capacidades existentes, 
nomeadamente linguísticas. 
3.9 Pensa-se nos listados membros que os objectivos do programa PETRA seriam 
mais facilmente conseguidos se os recursos fossem concentrados em projectos e 
intercâmbios que envolvam formadores, dado que daí adviria um efeito 
multiplicador superior ao dos projectos que prevêem experiência transnacional 
reservada exclusivamente aos jovens. Todos os Estados membros consideram 
igualmente que a mobilidade dos jovens é um factor determinante da dimensão 
europeia na formação profissional inicial. Na realidade, PETRA já está a responder, 
cm larga medida, a este duplo objectivo. Mais adiante, o relatório fará referência à 
participação de fonnadores e jovens nas diferentes acções do programa mas, neste 
ponto, convém referir (Quadro 1) o número importante de projectos da Acção II 
que se relacionam com a formação de fonnadores. 
Quadro 1 é>_? 
FORMAÇÃO DE FORMADORES 1990-1992 
TRAINING OF TRAINERS 1990-1992 
I I Training of Trainers ^H Total Numtx-r of Projects 
B DK D GR E F IRJL I L NL P UK 
COUNTRY 
--m'iSSBt Y'mHj-
3.10 Deve igualmente observar xse que, dando aos jovens condições para obterem parte 
da sua formação num outro Estado-xmembro, o organismo de formação adquire 
uma visão mais completa dos sistemas, metodologias, conteúdos e níveis de 
formação existentes fora do país. Do mesmo modo, vários Estados xmembros 
frisaram que o facto de fornecerem formação a jovens de outros 
Estados-xmembros obriga os organismos de formação a debruçarem • se sobro T sua 
própria prestação e, na verdade, tal como referiram os Países Baixos, leva os a 
interrogar xse, por um lado, sobre as razões que presidem a uma dimensão 
internacional e, por outro, sobre o modo de resjxínder a esse objectivo. 
3.11 Sc as interacções iniciais do programa PETRA se processam entre organismos de 
formação, o seu impacto será muito reduzido e, poder-sc-ia mesmo dizer, os seus 
objectivos praticamente falhados, se esse impacto se limitasse só as organizações e 
aos jovens que participaram numa das Acções integradas em PETRA. 
£><] 
Paralelamente, seria pouco realista, dado PETRA ser um programa relativamente 
recente e com um pequeno orçamento, tentar avaliar o sucesso obtido até agora, 
somente com base na influência exercida nos objectivos políticos a nível nacional. 
3.12 No interior dos Estados-xmembros, o impacto do programa PEiRA exerce-xse 
actualmente em graus variáveis, a três níveis distintos: 
organizações 
f interesses regionais ou sectoriais 
política nacional 
3.13 O maior impacto até agora registou se ao nível das organizações consideradas 
individualmente. 
Observa se em muitos Estados-xmembros um aumento progressivo do impacto de 
PETRA, a nível sectorial e regional e a nível nacional. No entanto, é importante 
não subestimar o impacto do programa PETRA já verificado em muitos 
Estados-xmembros. Em alguns deles, como a Irlanda e o Reino Unido, PETRA 
leni também contribuído directamente, através do desenvolvimento de produtos, 
para as políticas sectoriais de fonnação ou, em combinação com outras iniciativas 
comunitárias de fonnação, encorajado uma reavaliação de atitudes. Assim, por 
exemplo, na Irlanda, a agência nacional para a formação turística, como resultado 
dos trabalhos efectuados através do programa PETRA, integrou novos programas 
de formação linguística nos seus cursos nacionais. No Reino Unido, o principal 
contributo do programa PETRA e outros programas comunitários de formação 
consistiu em sensibilizar os organismos de formação para a dimensão europeia da 
formação. Esta tomada de consciência traduz-se pela introdução de módulos 
europeus nos principais órgãos de validação/exame. Nos Países Baixos, PEIRA 
incentiva as escolas a colaborar de forma estruturada e não apenas pontualmente, 
enquanto na Flandres o programa promove a cooperação entre as três principais 
redes de ensino. No Luxemburgo, vários projectos deram origem a módulos de 
formação ulteriormente integrados em cursos ministrados a nível nacional. Em 
Itália, certas inovações em matéria de formação, em sectores específicos que 
incluem o comércio foram relançados graças à experiência adquirida através do 
programa PETRA. Em Esp;uiha, PETRA é visto como um reforço da coerência de 
diversos aspectos do sistema educativo. 
6S 
3.14 É igualmente possível vislumbrar a influência do programa PETRA na evolução 
das políticas adoptadas a nível nacional em diversos Estados membros. Na 
Alemanha, a Conferência dos Ministros da Educação e dos Assuntos Culturais 
decidiu que, todos os formandos devem, a partir de agora, aprender uma língua 
estrangeira quando esta condição se limitava antes a determinados ofícios e 
profissões. Nos Países Baixos, PETRA tem servido de modelo para o 
desenvolvimento de programas nacionais de intercâmbio pelo Departamento de 
Educação e Ciência tendo influenciado fortemente a apresentação de novos 
programas nacionais. No Luxemburgo, o programa PETRA tem sido um factor de 
reconhecimento, na nova legislação no domínio da formação profissional nas 
pequenas empresas, como estrutura de oferta de fonnação. Na Grécia, a integração 
de uma dimensão europeia nas novas leis que definem o sistema nacional de 
formação profissional é vista como um prolongamento consequente de programas 
comunitários como PliTRA e FORCE, o programa de acção comunitário paia a 
formação profissional contínua na Comunidade. 
3.15 Todos os Eistados xmembros exprimiram claramente a opinião de que PETRA 
conslitui um importante contributo para um processo que, embora reflectindo 
diferentes necessidades consoante os países, favorece a dimensão europeia na 
fonnação profissional. Admile-xsc que, simplesmente devido ao facto de ser um 
processo cujos principais intervenientes são os próprios organismos de fonnação, 
será necessário um certo tempo para que os benefícios sejam plenamente 
reconhecidos. E largamente partilhada a opinião de que o programa se encontra 
ainda numa fase intermédia do seu percurso. Observa ^e igualmente um apelo, 
particularmente em países como a Grécia e Portugal, no sentido de que, caso a 
iniciativa PE'TRA venha a ser prosseguida em quaisquer novos programas 
comunitários de formação, as alterações sejam reduzidas ao mínimo possível. A 
continuidade e estabilidade deste tipo de programas de formação parecem 
extremamente importantes em países cujos organismos de formação possuem uma 
experiência limitada dos programas europeus. 
3.16 Para que PliTRA possa atingir os seus objectivos, o necessário relevo a dar aos 
organismos de formação e as diferentes prioridades nacionais reflectidas por esses 
organismos representam um certo número de consequências ao nível do programa. 
3.17 A primeira está relacionada com a natureza das actividades transnacionais e, 
particularmente, das colocações de jovens no contexto da sua formação profissional 
inicial. 
3.18 'Tais colocações no âmbito do programa PETRA devem fazer parte integrante ? 
reconhecida de um curso de formação profissional inicial; devem centrar-se em 
domínios específicos da educação profissional segundo as necessidades de 
fonnação profissional do participante, e devem ser devidamente reconhecidas pelo 
organismo anfitrião ou outro órgão compet-nte do país de acolhimento. 
3.19 Uma perspectiva salientada pelo Reino Unido e pelos Países Baixos considera que 
se deve dar prioridade à obtenção de qualificações reconhecidas; que tais 
qualificações devem abranger essencialmente as competências específicas exigidas 
pela empresa; que competências-chave ou aptidões "transversais" são naturalmente 
importantes, mas devem ser obtidas tendo em vista aptidões específicas; e se se 
perdem de vista os objectivos prioritários, desaparece a qualidade da formação, 
correndo a experiência transnacional o risco de degenerar até se transformar, em 
casos extremos, em simples "euroturismo". 
3.20 Um outro ponto de vista, expresso por exemplo pela Alemanha, reitera a 
necessidade de qualificações reconhecidas mas privilegia, no âmbito de uma 
experiência transnacional, competências-chave ou aptidões transversais 
(autoconfiança, tomada de decisões, aceitação de novas ideias, consciência de mais 
vastos horizontes e oportunidades). Defende se que as aptidões específicas são 
necessárias para responder às necessidades do mercado a curto prazo, mas a 
formação profissional não se destina, em princípio, a preencher necessidades 
imediatas, a curto prazo, da empresa. Visa essencialmente o desenvolvimento 
pessoal dos indivíduos e a sua capacidade de adaptação às necessidades em 
constante transformação da empresa. I>á se igualmente a entender que os 
empregadores insistem cada vez mais nas aptidões transversais. 
3.21 PETRA é suficientemente flexível para conjugar os dois pontos de vista; no 
entanto, a questão da formação em aptidões específicas impõe uma limitação ao 
programa, na medida em que certos empregadores de Estados do Norte da Europa 
serão menos tentados a desenvolver projectos com os empregadores de países do 
Sul, cujos sistemas de formação se encontram menos desenvolvidos. 
G '4 
4. INTERAOÇœS 
4.1 PETRA situa-xse no ponto de encontro entre a educação c a formação. Uma das 
repercussões positivas do programa PE1RA citada pela maioria dos 
Estados xmembros é o bom funcionamento desse tipo de cooperação, o qual 
favoreceu a cooperação a nível nacional entre os interesses do ensino e os do 
emprego, o que assegura a eficácia do programa PE1RA. Inversamente, nalguns 
casos como na comunidade francófona da Bélgica, onde os intervenientes dos 
sectores da educação e do emprego manifestam algumas reticências em promover 
actividades de ax)peração, observa se uma redução correspondente da eficácia e do 
impacto do programa PETRA. 
4.2 liste facto é demonstrado pela diversidade de disposições adoptadas pelos 
listados xmembros no tocante à criação á\s UCN. Em alguns Estados-membros 
como Portugal, Grécia e Irlanda, as UCN ocupam um espaço intermédio entre 
educação e fonnação. Noutros, como a Alemanha e os Países Baixos, as funções 
das UCN foram distribuídas por diferentes organizações cuja responsabilidade nas 
diversas acções do programa se encontra mais próxima tanto dos interesses 
educativos como dos interesses de emprego no interior do Estado-xmembro em 
questão. Embora uma repartição de responsabilidades influencie a interacção entre 
as diferentes acções do programa, particularmente para assegurar a coerência entre^ 
a Acção Ia e a Acção II, afigura -se muito mais importante o grau de cooperação' ' 
entre os interesses educativos e os do emprego no apoio e orientação que conferem 
à operação PETRA num determinado Estado-xmembro. 
5. O PAPEL DA EMPRESA NO PROGRAMA PETRA 
5.1 No presente relatório, o tenno empresa abrange todos os sectores da economia. 
Observa^e em todos os Estados-membros uma certa preocupação quanto à 
participação, sentida como relativamente limitada, da empresa no programa 
PE IRA. Como demonstra a análise dos projectos da Acção II representada no 
quadro seguinte (Quadro 2), a empresa apresenta de facto um perfil baixo em 
lennos de organização de projectos. 
Quadro 2 
Pnjjectos entrados na Rede em 1992 - Organizadores 
Número total de 
projectos 
Total de projectos 
lançados pela empressa B 
11 
2 DK 
8 
2 D 
21 
5 GR 
10 
1 E 
16 
1 F 
17 
3 IRL 
8 
-I 
17 
5 L 
6 
1 NL 
12 
-P 
11 
-VK 
17 
3 
5.2 Contudo, convém recordar que, cm todos os Estados-membros, a fonnação 
profissional inicial incumbe essencialmente a organismos do sector público, e que, 
em geral, serão estes organismos os principais promotores de actividades 
transnacionais. De notar que, na Alemanha, onde a empresa detém um papel mais 
definido no interior do sistema nacional de fonnação, um grande número de 
projectos é liderado pelas empresas. 
5.3 Esta análise simplificada oculta no entanto, em muitos Estados-membros. uma 
participação mais activa da empresa no âmbito PE IRA. 
5.4 Em muitos Estados membros existem Comités Consultivos nacionais PETRA 
particularmente eficientes no seio dos quais estão representados os pan eiros 
sociais. Na Fkindrcs, nos Países Baixos, na Alemanha, França, Itália, em Portugal, 
no Reino Unido e na Irlanda, por exemplo, os parceiros sociais (com excepção dos 
sindicatos dos Países Baixos) desempenham um papel activo de consulta na 
execução do programa e na participação directa dos seus membros. 
5.5 A participação surge igualmente em consórcios locais que se têm tomado uma 
componente cada vez mais importante dos projectos REPF. Infelizmente, os dados 
estatísticos relativos a 1992 não se encontram ainda disponíveis, mas as UCN 
referem que são frequentes parcerias locais de três, quatro ou, por vezes, até dez 
Ç3 
grupos de interesses locais. As empresas locais participam muitas vezes nessas 
parcerias constituídas para o desenvolvimento de módulos de formação, tanto como 
participantes activos como fornecedores de financiamento. 
5.6 A Acção Ib depende igualmente do desejo manifestado pelos empregadores do país 
anfitrião em facultar estágios laborais a jovens trabalhadores e jovens 
desempregados de outros Estados-membros. 
5.7 Globalmente, o papel dos empregadores no âmbito de PETRA é mais um apoio do 
que um investimento, o que faz pensar que, embora os empregadores se declarem 
favoráveis a uma cooperação transnacional a nível da fonnação inicial, nem por 
isso a consideram uma prioridade em relação às suas necessidades específicas. Os 
contactos da equipa de avaliação com os representantes dos empregadores 
corroboraram esta opinião. 
5.8 Foi apontado que os principais benefícios da experiência transnacional consistem 
em desenvolver nos jovens competências -chave ou aptidões transversais entre as 
quais se contam a autoconfiança, o autoconhecimento, a flexibilidade, a curiosidade 
perante novas ideias e a capacidade de assumir responsabilidades. Muitos 
empregadores consideram desejável este tipo de formação, mas fora da respectiva 
área de competências. Diz se muitas vezes que o papel da empresa é criar riqueza 
e que o corolário deste princípio pretende que a formação financiada pela empresa 
deverá centrar se em actividades susceptíveis de conduzir a uma compensação 
financeira a curto prazo. Uma experiência profissional de três meses em outro 
listado membro, especialmente para pessoal jovem que em geral virá a ocupar 
postos subalternos, é um exercício oneroso que, pensa se com frequência, 
dificilmente comportará um ganho imediatamente determinável para a empresa 
patrocinadora, a curto prazo, e que, geralmente, apenas se justifica para membros 
do pessoal chamados a ocupar postos-chave na empresa Ainda que a empresa não 
contribua directamente para as despesas de colocação do jovem em outro 
Estado-membro, deve assumir os custos da sua substituição com a formação a 
curto prazo, para assegurar um nível aceitável de eficácia O conjunto das 
associações patronais afirma que raros são os casos em que o trabalhador vai 
adquirir competências específicas adicionais que não pudesse adquirir a nível local 
e que comportem significativos benefícios a curto prazo para o empregador. 
Actualmente, muitas empresas, cm especial as pequenas empresas, não jxxlem 
enfrentar os custos inerentes ou consideram que têm outras prioridades em matéria 
de formav-lo. 
5.9 O programa PliTRA pode ser encarado como um contributo para fazer face às 
necessidades da empresa através dos organismos de fonnação e com o apoio da 
própria empresa. Seria sem dúvida irrealista esperar que o programa fizesse mais 
do que isto. 
6. APTIDÕES LINGUÍSTICAS 
6.1 A existência c a aquisição de aptidões linguísticas constituem uma preocupação 
importante em todos os aspectos do programa PETRA. Certos Estados-membros, 
incluindo a Espanha, os Países Baixos e a Alemanha, pensam que um dos 
significativos benefícios oferecidos por PETRA é a tomada de consciência da 
importância do aperfeiçoamento dos conhecimentos linguísticos. Noutros 
Estados-membros, como a Grécia e Portugal, e regiões como a Flandres, os 
problemas linguísticos são vistos como um obstáculo à cooperação transnacional e 
aos estágios no estrangeiro, especialmente quando se trata de fazer participar jovens 
socialmente desfavorecidos em projectos. 
6.2 As práticas actuais em matéria de promoção do ensino das línguas, especialmente 
no quadro da preparação dos jovens antes da partida, v;u iam consideravelmente de 
um listado -membro para outro. A Irlanda, por exemplo, aconselha 80 horas de 
fonnação linguística como preparação para uma colocação de três semanas, 
enquanto o Reino Unido exige apenas que os jovens possuam conhecimentos 
elementares da língua do país que vão visitar. 
6.3 Cabe a aida listado-membro decidir da importância que pretende conferir à 
fonnação linguística, especialmente no que respeita à fonnação preparatória dos 
jovens que participam em projectos da Acção I e da Acção II e para o pessoal 
envolvido em projectos da Acção II. 
6.4 No entanto, Estados-membros como a Grécia e Portugal, píiíses de línguas menos 
divulgadas, têm defendido que, para níveis elevados de pobreza e uma tradição de 
intercâmbios menos desenvolvida, deviam ser disponibilizadas selectivamente 
verbas adicionais para auxiliar áreas geográficas com dificuldades particulares. 
Noutros casos poder-se-ia estabelecer uma ligação mais formal como o programa 
LINGUA, programa de acção comunitário destinado a desenvolver a competência 
em línguas estrangeiras, no sentido de promover a mobilidade e a comunicação 
entre os cidadãos da Comunidade Europeia 
6.5 Embora as técnicas de ensino das línguas estrangeiras sejam da competência dos 
responsáveis dos projectos, os gestores do programa PliTRA desejam no entanto 
realçar os benefícios inerentes à integração, na fonnação .'interior à partida de 
«vilas técnicas associadas à comunicação não verbal como um complemento tias 
aptidões linguísticas. Um meio de valorizar o temjx) dedieado a aprender uma 
língua menos utilizada seria aprofundar o contacto com tradições e valores culturais 
de um país provavelmente muito diferente do do formando. 
Il 
6.6 Apesar de, infelizmente, não dispormos de estatístiais, as UCN referem que a 
língua influencia frequentemente a escolha de um projecto parceiro o que, quase 
inevitavelmente, falseia o perfil geográfico dos projectos. PE'IRA previu normas de 
quotas para tentar compensar este fenómeno, ao estabelecer que um máximo de 
30% da quota de jovens de um Estado-membro pode ser enviado para outro 
listado membro; mas é lógico esperar que os países onde o inglês, francês, alemão 
e/ou o espanhol sejam as línguas mais ensinadas continuarão a procurar parceiros 
nos países onde se falam essas línguas. 
>2 
7. GRUPOS-ALVO ESPECÍFICOS 
7.1 Embora PliTRA diga sobretudo respeito aos sistemas de formação dos 
Estados-membros e ao conjunto das necessidades de formação de cada um deles, o 
programa atribui especial relevo à participação das mulheres, dos grupos 
desfavorecidos e das PME. PETRA pode responder a essas necessidades, 
nomeadamente no âmbito da Acção I e da Acção II, na medida em que os sistemas 
de fonnação procurem eles próprios responda às necessidades destes grupos 
especiais e apresentem ao programa PE7TRA pedidos especificamente orientados 
para eles. Ignora se o número de pedidos dirigidos às UCN tendo em vista 
projectos para responder a necessidades de grupos específicos, como os das 
mulheres, dos socialmente desfavorecidos e das PME. Dos projectos nacionais 
seleccionados para aderirem à REPF cm 1992 nos Estados-membros do Norte, 
quase 50% dos projectos belgas e irlandeses incluíam referências específicas a 
jovens desfavorecidos/desempregados/sem qualificaçõi-s. Na Dinamarca, Alemanha 
e Países Baixos, cerca de 25% dos projectos incluíam espccifiaimentc este 
gmpo-alvo. O número de projectos nacionais emanados dos íistados membros do 
Sul que referem concretamente gmpos desfavorecidos é muito mais baixo, mas a 
rail idade pode ser diferente, dado que esses países consideram provavelmente uma 
parte substancial do seu trabalho dirigida aos mais desfavorecidos. 
7.2 No que respeita aos projectos REPF, só aqueles que foram apresentados pela 
Bélgica, Dinamarca, Espanha, Irlanda e Reino Unido fazem especificamente 
referência às mulheres e nunca em mais de 10% dos projectos. 
7.3 Projectos nacionais relacionados com PME só são identificados na Bélgica, 
Alemanha, Irlanda e Reino Unido e, em toda a Comunidade, representam 4% dos 
projectos nacionais integrados na Rede Europeia de Parcerias de Formação em 
1992. 
7.4 D-ada a sua interacção com organismos de formação encarregados de responder ao 
conjunto das necessidades do sector da fonnação, um programa como PETO A pode 
ajudar grupos especiais quando são identificados pelos responsáveis de projectos, 
mas não pode, por si só, garantir uma resposta equilibrada ou coordenada às 
necessidades desses grupos. É evidente que, alguns desenvol vi mentos/projectos no 
âmbito da formação profissional inicial podem apliair se a diferentes grupos de 
formandos; mas, jx>r definição, grupos com necessidades especiais exigem muitas 
vezes uma abordagem mais específica. 
7.5 Sugere se que, se o programa PliTRA tem permitido assistir grupos com 
necessidades especiais, nomeadamente no âmbito de projectos da Acção II, os seus 
objectivos fundamentais ultrapassam largamente esse contexto. Impõe se uma 
opção estratégica: continuar a responder às necessidades de grupos especiais como 
uma prioridade no quadro de objectivos mais vastos ou providenciar apoio a grupos 
especiais como uma actividade distinta. No nosso entender, se se considerar que 
existem grupos especiais suficientemente importantes nos listados-membros que 
mereçam uma consideração especial na perspectiva da cooperação transnacional, 
"\3 
justifica-se plenamente a criação de acções separadas no âmbito de um programa 
como PETRÍA. 
JOVENS DESINTEGRADOS 
7.6 Por jovens "desintegrados" designamos os jovens que, muitas vezes em situação de 
insucesso escolar, não estão vinculados à educação ou à formação nem têm 
emprego. Constituem um gmpo numeroso no seio da Comunidade. Os Projectos de 
Iniciativas Jovens (PIJ) são uma forma de responder às necessidades destes jovens. 
Alguns deles poderão condidatar-se a colocações ao abrigo da Acção Ib, em 
função do rigor de aplicação dos critérios do programa e na condição, pouco 
provável, de poderem obter ou garantir o contributo financeiro que lhes será 
exigido. PETRA tem contribuído para chamar a atenção para as necessidades destes 
jovens, os quais se encontram largamente fora do âmbito do programa na sua 
estrutura actual. Infelizmente, pode parecer que também não se integram no âmbito 
dos restantes programas comunitários de formação e juventude. 
7.7 Parece portanto necessário incluir cm quaisquer novos programas comunitários 
deconentes das directrizes da Comissão para a acção comunitária no domínio da 
educação e fonnação, de 5 de Maio de 1993 (COM(93) 183 final) medidas que 
reconheçam cui*sos ou actividades que não conduzam a qualificações mas preparem 
os jovens para se integrarem em cursos fonnais de formação inicial. 
^ y 
8. PROMOÇÃO DO PROGRAMA PETRA 
8.1 O programa PliTRA tem sido activamente promovido por todas as UCN e pelo 
Gabinete de Assistência Técnica PETOA, particularmente no início da segunda íase 
do programa. A publicidade tem se apoiado largamente em conferências 
promocionais, seminários, listas de distribuição de correspondência, publicações, 
vídeos e ainda, no caso da Grécia, programas de rádio e televisão. 
8.2 Esta publicidade intensiva explica-se pela preocupação das UCN em velar pela 
larga difusão das candidaturas no plano geográfico e atingir os diferentes grupos 
sociais em contacto com organismos de formação. A existência do programa 
PETRA parece actualmente ser bem conhecido dos organismos de formação através 
da Europa. No entanto, o facto trouxe consigo algumas dificuldades. Em muitos 
listados membros, os pedidos ultrapassam largamente as possibilidades. Por 
exemplo, em 1992, o Reino Unido recebeu 245 aindidaturas para dezoito projectos 
financiados no quadro da Acção II. A Espanha registou 170 pedidos para dezoito 
projectos ao abrigo da Acção 11, enquanto Portugal recebeu 1200 candidaturas para 
a Acção I. 
8.3 Além do desejo de divulgar o programa, alguns listados membros, como a Irlanda 
consideram que o impacto do programa PETRA poderia aumentar se determinados 
organismos de fonnação seleccionados fossem incitados a apresentar a sua 
candidatura, quer por já possuírem um elevado perfil a nível nacional, quer por 
estarem a desenvolver projectos susceptíveis de concitar um vasto interesse 
nacional. 
8.4 Um grande número de pedidos e/ou o desejo de promover projectos de perfil 
elevado levaram alguns Estados-membros a reduzir as suas actividades 
promocionais. O facto é sem dúvida de lamentar porque, na opinião geral dos 
listados membros, a promoção do programa PETRA é um excelente meio de 
promover o conceito de uma dimensão europeia na formação profissional inicial. 
8.5 Convém talvez encarar uma estratégia complementar que possa ajudar a manter o 
perfil do programa PETRA e contribuir para os seus objectivos globais. Um 
candidato que não foi aceite pode não ter apresentado uma candidatura 
suficientemente válida mas manifestou interesse pela cooperação transnacional. 
Mais do que rejeitar simplesmente essa candidatura, é necessário encontrar os 
meios de manter vivo o interesse que a motivou, li evidente que os actuais recursos 
das UCN são limitadas mas existe talvez um terreno propício para lançar 
procedimentos que possam mais tarde concretizar--se nas futuras estruturas 
comunitárias de formação pós--1994. Por exemplo, cada UCN podia criar uma base 
de dados dos candidatos; todas as pessoas constantes dessa base de dados 
receberiam regularmente informação sobre o programa PETRA e outros programas 
comunitários relacionados com a educação e a formação, convites para conferências 
e seminários; exemplares de relatórios sobre novos desenvolvimentos no âmbito da 
fonnação profissional, bem como infomiação relativa aos sistemas de formação 
profissional em outros listados membros. 
^ 
9. DIVULGAÇÃO 
9.1 A divulgação de produtos, experiências e ideias de qualquer programa é 
indispensável para que o programa possa repercutir-xse para além das instituições 
ou dos indivíduos participantes. Isto aplica-xse particularmente ao programa 
PETOA que está relacionado com a mudança de atitudes e o alargamento de 
conhecimentos e experiências no seio dos sistemas nacionais. 
9.2 A divulgação deve incidir em dois aspectos: 
produtos, conhecimentos, ideias e experiências adquiridas num Estado membro no 
quadro de projectos em que participa e que possam ter uma aplicação mais vasta 
nos sistemas de formação do Estado membro em questão; 
œnhecimentos dos sistemas de fonnação c práticas em vigor em outros 
Estados-xmembros que possam dar um contributo para o desenvolvimento do 
sistema de fonnação de um dado Estado-xmembro ou facilitar a formação de 
jovens de outros Estados xmembros ou promover a convergência dos níveis de 
formação através da Comunidade. 
9.3 No que diz respeito ao primeiro objectivo, a primeira condição é assegurar a 
cuidada selecção dos projectos a apoiar, para que a qualidade do produto mereça 
efectivamente ser divulgada. Este princípio é claramente reconhecido no âmbito dos 
procedimentos de selecção em todos os Estados-xmembros. 
9.4 É igualmente necessário considerar a quem se dirige a informação. O público- alvo 
depende do produto, mas os principais grupos visados devem ser: 
outros organismos de fonnação. A dimensão deste gmpo varia em função da 
natureza do produto. Um módulo de formação especializada, por exemplo, 
talvez só interesse a organizações que ministrem uma formação praticamente 
idêntica. Por outro lado, infomiação mais alargada sobre práticas cm vigor em 
outros Estados-xmembros poderá interessar um público mais vasto. 
Parece, no entanto, que o nível de interesse é geralmente mais elevado nos 
organismos de formação do que na empresa Como já se disse no presente 
relatório, embora as empresas possam estar interessadas de um modo geral em 
práticas e padrões de formação existentes em outros Estados xmembios, a sua 
principal preocupação continua a ser a resposta local às suas necessidades 
especí ficas; 
decisores políticos. Embora os decisores políticos se interessem pelas práticas 
de outros Estados-xmembros e pela inovação, a experiência mostra cm todos 
os listados-xmembros que os agentes chave que permitirão a novas ideias ou 
realizações no âmbito dos organismos de formação influenciar a polítiai na 
acepção mais vasta são os conselheiros profissionais que assistem esses 
decisores no plano sectorial, regional e nacional. 
9.5 O impacto dos produtos e ideias desenvolvidos num Estado-membro como 
consequência da sua participação no programa PE'IRA parece atingir o máximo 
sempre que tenha sido estabelecida logo na fase inicial uma relação entre o 
projecto e um órgão sectorial, regional ou nacional, ou seja, desde que tenha sido 
desenvolvido uma verdadeira cooperação c até um sentimento de co -propriedade. 
O êxito desta estratégia pode ser observado, por exemplo, na Flandres, onde as 
actividades desenvolvidas no âmbito da Acção Ia de PETRA passaram a fazer parte 
do currículo escolar. 
9.6 Para além da participação dos agentes-chave logo na fase inicial dos projectos, é 
necessário assegurar um fluxo regular de informação e uma transferência de 
conhecimentos, valores e experiências adquiridas no listado membro graças a 
PE'IRA. 
9.7 Parece que ainda não foi encontrada uma estratégia coerente de divulgação. Alguns 
Estados membros desenvolvem uma actividade mais intensa do que outros. Em 
França, por exemplo, a UCN publica artigos em várias revistas e organiza diversos 
seminários. A Dinamarca tem igualmente publicado artigos e organizado algumas 
conferencias que suscitaram grande interesse. Na Alemanha, foram organizadas 
conferências com vista a promover a transferência de informação e de experiências 
e o Instituto Federal de Formação Profissional (BIBB) publicou uma revista 
especial com infonriação detalhada sobre cada um dos projectos PE TRA. A Irlanda 
prepara conferências e publicações sobre temas específicos susceptíveis de 
interessar as organizações de formação. O Luxemburgo considera relativamente 
fácil assegurar a divulgação dos resultados dos projectos. Por outro lado, em 
Portugal e na comunidade francófona da Bélgica, a divulgação incumbe sobretudo 
a cada uma das organizações de formação e no Reino Unido é da competência dos 
organismos regionais de formação. 
9.8 A maioria das UCN apontam a escassez de recursos como a principal razão da 
limitada eficácia da divulgação. 
9.9 A necessidade de recursos suplementares foi evocada em diversas áreas no 
programa PliTRA, mas parece-nos que, paia obter o máximo rendimento dos 
investimentos já efectuados, deverá ser dada prioridade ao financiamento do reforço 
das estratégias de divulgação em tomos de desenvolvimento e implementação em 
todos os listados membros. 
9.10 Tem sido referida a falta de informação que se observa em todos os 
listados membros sobre os respectivos sistemas de fonnação profissional. As 
estratégias nacionais de divulgação poderiam ser utilmente reforçadas pelo 
desenvolvimento de novas iniciativas a nível a>munitário com vista a promover o 
conhecimento transnacional das estruturas de formação profissional, prioridades e 
aspectos inovadores dos diferentes listados-membros. Isto viria completar a 
actividade actualmente desenvolvida pelo CEDEFOP (("entro Europeu para o 
Desenvolvimento da Fonnação Profissional). 
}^ 
10. SINERGIAS 
10.1 Observa se em alguns Estados-xmembros um certo grau de sinergia embora ainda 
limitada, entre PliTRA e programas comunitários ainexos. Existe interacção com 
LINGUA (Acção IV -x intercâmbio de jovens no âmbito da sua formação 
profissional), EUROTECNET (Programa de acção comunitário destinado a 
promover a inovação no domínio da formação profissional resultante da evolução 
tecnológica) (decorrente da Acção II de PETOA), IRIS (Rede europeia de 
programas de formação para as mulheres), FORCE, JUVENTUDE PARA A 
EUROPA (Programa para a promoção do intercâmbio de jovens na Comunidade 
Europeia), HORIZON (Programa de acção comunitário destinado a promover 
oportunidades de emprego para as pessoas deficientes e certos grupos 
desfavorecidos), NOW (Programa destinado a fomentar as oportunidades de 
emprego e fonnação profissional para as mulheres) e EUROFORM (Programa 
comunitário relativo à promoção de novas qualificações, novas competências e 
novas oportunidades de emprego resultantes do mercado único c da evolução 
tecnológica). 
10.2 Na Alemanha, por exemplo, um Gmpo de trabaUio integrado no Instituto Federal 
para a Fonnação Profissional está empenhado em fomentar a interacção entre estes 
programas. 
10.3 Na Grécia, um projecto desenvolveu relações estreitas com IRIS e EUROTECNET. 
Na Flandres, foram estabelecidos contactos com o Fundo Social Europeu. 
10.4 Actualmente, a sinergia manifesta-xse de forma mais evidente em 
Estados-membros cujas agências nacionais de apoio a diferentes programas 
comunitários estão reunidas na mesma organização nacional e onde as instituições 
de formação têm adquirido um significativo conhecimento dos programas 
comunitários. 
10.5 Além de uma troca de informação de base sobre o programa, não se observa uma 
verdadeira vontade dos responsáveis pelos programas no sentido de coordenarem as 
suas actividades, lançarem iniciativas conjuntas ou assegurar que os resultados de 
um programa sejam postos à disposição de projectos integrados num outro 
programa. 
10.6 A Acção III de PETOA apresenta uma nítida complementoridadc cm relação à rede 
liURES (Serviços Europeus de Emprego), mas ainda não é possível detectar 
relações a nível a)munilário ou, com excepção da lispanha, Itália e Irlanda, a nível 
dos listados xmembros. 
10.7 Não só se têm perdido os possíveis benefícios de actividades de cooperação, mas 
alguns Eistados xmembros, entre os quais Portugal, consideram que o 
desenvolvimento separado de um importante número de programas e iniciativas 
comunitárias exerce um efeito negativo nas organizações que procuram gerir a 
inovação. 
10.8 A propria Comissão tem consciência da complementaridade dos objectivos de 
diversos programas mas, exceptuando JUVENIUDE PARA A EUROPA e PEIRA, 
não se observa qualquer iniciativa real com vista à cooperação no domínio da 
publicidade, formação, divulgação ou apoio coordenado de actividades ou projectos 
nacionais. 
10.9 Tal como referiu a Espanha, a Comissão parece reproduzir ao nível dos programas 
comunitários as divisões burocráticas de que alguns Estados-membros sofreram 
durante muito tempo. 
10.10 Um impulso dado pela Comissão no sentido de fomentar sinergias entre os 
programas comunitários teria consequências positivas a nível dos 
Estados-xmembros. 
I3 
11. PROŒDIMENT0S ADMINISTRATIVOS 
11.1 Aparentemente, as relações entre o Gabinete de Assistência Técnica PEIRA e as 
UCN são excelentes. No entanto, em certos projectos, as UCN encontram-xsc sob 
pressão. Existem certamente meios de atenuar uma parte dessas pressões. 
11.2 O primeiro, e talvez o mais difícil, seria levantar a questão dos pagamentos pela 
Comissão Europeia. O ciclo financeiro da Comunidade Europeia, os necessários 
procedimentos de controlo e o volume de pagamentos processados pela Comissão -
representando os pagamentos relativos a PETRA apenas uma pequena fracção -, 
conjugam-xse para tomar os procedimentos de pagamento um problema 
particularmente complexo. 
11.3 No entanto, os atrasos nos pagamentos afectam os projectos, sobretudo quando se 
trata de pagamentos a pequenas organizações com recursos limitados. A situação 
dos PU é talvez a mais delicada na medida em que, geralmente, não possuem 
meios ou a confiança suficiente para obter um financiamento intercalar, na 
expectativa dos pagamentos da Comissão. Os PU recebem financiamento para um 
projecto de um ano. Não é raro que os trabalhos do projecto se atrasem até à 
recepção do primeiro pagamento da Comissão e que esse pagamento chegue três 
meses após o início do ano previsto para o projecto. Podem citar xse casos de 
actividades internacionais no âmbito de projectos da Acção II que foram adiados 
até à recepção dos pagamentos da Comissão. Os atrasos nos pagamentos afectam 
também directamente as UCN não só no tocante às suas próprias finanças como -
aspecto igualmente importante no tocante ao tempo suplementar necessário para 
tranquilizar/encorajar responsáveis de projectos preocupados com o atraso na 
chegada dos fundos. 
11.4 Os procedimentos administrativos no seio de todas as UCN estão intimamente 
dependentes de documentos escritos. É inevitável que um programa experimental 
como PETRA origine um afluxo permanente de pedidos de informação 
provenientes das mais variadas fontes, incluindo o Parlamento Europeu, a Comissão 
Europeia <> Gabinete de Assistência Técnica PliTRA, outras UCN e respectivos 
organismos ou autoridades nacionais e locais. A ineficácia de sistemas à base de 
"dossiers" obriga a dedicar um certo tempo ao tratamento de aida pedido, quando é 
possível dar-lhes uma resposta 
11.5 A base de dados PliTRA SYS, criada no âmbito do Gabinete de Assistência 
'Técnica PliTRA, poderá de certo modo aliviar as UCN de alguns dos pedidos que 
lhes são dirigidos mas trata se apenas de uma solução ptrcial. 
11.6 Aos problemas de obtenção de informação acrescentam se os de comunicação. As 
UCN tocam frequentemente correspondência com Bruxelas, por um lado, e entre si, 
por outro. A telecópia é um meio habitual de comuniaição, mas o tempo 
necessário para enviar faxes, para além do tempo de transmissão, é muitas vezes 
subestimado, especialmente quando o mesmo fax deve ser enviado para todos os 
listados-xmembros. O problema agrava-se com as dificuldades ainda bastante 
frequentes quando se enviam faxes para alguns Estados-xmembros periféricos. 
11.7 Seria desejável prever a introdução de sistemas informatizados e de gestão da 
administração c dos dossiers das UCN, em ligação com o Gabinete de Assistência 
Técnica PEIRA c entre si, incorporando funções de a>rreio electrónico. As 
especificações para um sistema deste tipo deveriam ser objecto de acordo sobre o 
nível de acesso permitido a outros membros da rede e deveriam incorporar a 
ligação com PETRA SYS. 
11.8 A eficácia aumentaria significativamente c os custos iniciais seriam compensados 
pela economia de tempo a favor do pessoal das UCN. Um sistema deste tipo iria 
igualmente facilitar o fluxo de informações recíprocas entre Bruxelas e as UCN. 
11.9 Foram lançados apelos, nomeadamente por parte de organizações de empregadores 
em Estados xmembros da dimensão da França, no sentido de simplificar os 
fomiulários de candidatura e os procedimentos e, em particular no Reino Unido, 
surgiram igualmente pedidos com vista à criação de uma estnrtura regional de 
apoio. 
11.10 Nesta fase, seria difícil dar resposta a tais pedidos. As Notas de orientação e os 
formulários de candidatura são necessariamente pomienorizados, dado que esses 
documentos constituem um dos principais meios de dar a conhecer aos candidatos 
as exigências de programação e de execução de um projecto. Esses pormenores são 
igualmente necessários para avaliar as candidaturas, especialmente em 
Estados-xmembros de grandes dimensões, onde o organismo candidato é 
provavelmente menos conhecido da UCN. Seria igualmente difícil justificar 
estruturas de apoio regional num programa tão restrito como PETOA No entanto, 
trata-se de domínios em que talvez seja possível esperar progressos significativos a 
partir de 1994; as estruturas de apoio regional, onde a extensão do 
Estado-xmembro o justificar, pennitiriam fornecer conselhos mais directos aos 
candidatos, estabelecer processos de pré-selecção como os que existem actualmente 
na Irlanda c, eventualmente, simplificar os formulários de candidatura Entretanto, 
valeria a pena estudar cestas disposições, mesmo as mais simples, tais como a 
harmonização da percentagem do subsídio a pagar como primeira prestação para 
um projecto. 
tin 
12. ACÇÃO Ia 
12.1 lista Acção prevê apoio a jovens em formação profissional inicial conducente a 
uma qualificação reconhecida, para beneficiarem de uma colocação em formação 
em outro listado xmembro. As colocações têm nonnalmente uma duração de três 
semanas, embora possam prever-xsc colocações mais curtas ou mais longas, até 
um máximo de 12 semanas. 
12.2 O apoio financeiro da Comissão visa contribuir para as despesas de organização, 
incluindo as despesas ligadas a eventuais visitas preparatórias, preparação 
linguística, despesas de estada durante a colocação em outro Estado-xmembro, 
despesas de seguro e um máximo de 75% do custo da viagem de ida e volta. 
12.3 Os pedidos são apresentados pela instituição de formação em que o jovem está 
inscrito, sendo a UCN do próprio país do candidato que efectua a selecção. 
12.4 fim 1992, a previsão orçamental permitiu beneficiar 5.276 jovens ao abrigo desta 
Acção, estimando xse que, em 1993, o número de jovens participantes atinja os 
7.339. 
12.5 O critério essencial de qualquer colocação deve ser o cnriciuecimento da formação 
dos jovens através do contacto com novos métodos de formação, novos 
equipamentos e conteúdos, e diferentes tipos de parcerias de formação. 
Infelizmente, ainda não dispomos de estatísticas suficientemente completas e 
comparáveis para se proceder à análise da natureza das colocações, sectores de 
fonnação, idade ou sexo dos jovens ou grandes eixos de mobilidade. No entanto, as 
opiniões e informações fornecidas pelos responsáveis dos diversos aspectos da 
gestão de PETRA permitiram formular uma série de questões. Os gestores de 
projectos de todos os Estados-xmembros estimam que tanto os jovens como as 
instituições de fonnação retiram o máximo proveito sempre que a experiência 
transnacional constitui parte integrante de um curso de formação profissional inicial 
e no caso de a experiência transnacional se orientar para qualificações específicas, 
aptidões transversais ou ambas. Todas as UCN procuram encorajar este aspecto 
através de notas de orientação e o fornecimento obrigatório de infonnações 
circunstanciadas sobre o modo como a colocação transnacional será integrada no 
curso, pormenores sobre a preparação pessoal, conhecimentos linguísticos e 
intereulturais que o jovem vai receber, a participação da organização parceira na 
fase preparatória, e aintla sobre as modalidades de acompanhamento e avaliação. 
Os listados xmembros referem diversas dificuldades encontradas pelos projectos ao 
tentarem satisfazer todas as condições consideradas necessárias para o êxito de uma 
ailocação, pelo que sugeriram algumas formas de melhorar este aspecto. Alguns 
listados membros, como a Dinamarca, os Países Baixos e a Irlanda, promovem o 
estabelecimento de uma ligação entre as coloaições da Acçãola e os projectos da 
Acção II. Esta prática possui incontestáveis vantagens, no que respeita à qualidade 
das colocações ao abrigo da Acção Ia. Dado que as instituições de origem e de 
acolhimento trabalham em conjunto no âmbito da Acção II, é provável que tenham 
um certo conhecimento das respectivas estruturas, capacidades e necessidades; a 
intervenção numa fase bastante adiantada no projecto da Acção II, pode, em certos 
aisos, fornecer uma oportunidade para experimentar um módulo de formação 
desenvolvido em a)njunto por estes organismos. As relações entre projectos da 
Acção Ia c da Acção II podem igualmente representar uma oportunidade para 
trocas recíprocas o que, no entender da maioria dos organismos responsáveis, 
incentiva tanto os jovens formandos como as organizações anfitriãs a 
desenvolverem maiores esforços para assegurar ao grupo visitante uma experiência 
positiva. A ligação entre projectos da Acção Ia e da Acção II pode também 
representar uma maior rentabilidade, na medida em que afastar a necessidade de 
visitas preparatórias. 
12.6 Na realidade, as ligações deste tipo só são viáveis nos listados membros em que 
uma UCN é responsável por ambas as Acções pois, caso a^ntrário, a coordenação 
de actividades entre as duas acções torna se muito difícil. 
12.7 Tem sido expressa uma opinião agrária, nomaidamente por alguns gestores na 
PETRA na Alemanha, os quais afirmam que essas ligações não são desejáveis, pelo 
facto de limitarem o número de instituições susceptíveis de participar no programa 
lista reflexão inscreve-se no debate sobre o equilíbrio entre qualidade e quantidade 
a alcançar no seio do PE'IRA. É evidente que PETRA pxlera atingir mais 
facilmente os seus objectivos se a experiência transnacional puder ser facultada a 
um número importante de organizações, mas esses objectivos só serão plenamente 
atingidos se houver condições para assegurar a qualidade da experiência 
12.8 Parece conveniente prever um aumento do financiamento dos projectos sempre que 
isso represente uma melhoria da qualidade da experiência transnacional. Já 
evocámos as necessidades de preparação linguística sentidas por alguns 
Estados-membros de línguas menos divulgadas, mas a Itália referiu igualmente o 
contributo de um apoio suplementar para visitas preparatórias quando uma 
organização de formação cria uma parceria com um organismo de outro 
Estado-membro. 
12.9 Tem sido igualmente apontado, nomeadamente pelas comunidades germanófona e 
francófona da Bélgica e em Itália, que as UCN deviam ter liberdade para aceitar 
visitas de 2 semanas sem a correspondente redução de apoio financeiro por parte 
da Comunidade, sempre que um organismo de formação faça a sua primeira 
experiência transnacional ou esse período corresponda às necessidades da 
instituição ou dos estudantes que efectuam o estágio. PETRA já previu uma certa 
flexibilidade das UCN no sentido de facultar apoio a colocações mais curtas, desde 
que se respeite a duração média do conjunto das colocações subsidiadas. No 
entanto, justifiai se manter uma média de três semanas para as colocações no 
âmbito da Acção la, por se tratar de colocações fomiativas e não apenas de visitas 
de intercâmbio, considerando ainda que três semanas em vez de duas incita os 
organizadores a prestarem maior atenção ao conteúdo da colocação. 
12.10 Dado que os jovens participantes numa colocação são, obviamente, os seus mais 
directos beneficiários, a mobilidade no âmbito da Acção Ia entende-se como um 
meio para um detenninado fim e não como um fim cm si. Embora todas as UCN 
sejam unânimes em afirmar que os jovens terão maior proveito no caso de a 
colocação fazer parte integrante do curso e que os beneficios a longo prazo recaem 
sobre as próprias instituições, os debates efectuados a^m um certo múmero de 
gestores de projecto revelam a necessidade de as UCN continuarem a sublinhar 
estes aspectos na literatura promocional. Dir-se-ia que certos organismos de 
fonnação que abordam PETOA tendem ainda a encarar a colocação como uma 
experiência "sobreposta" a um curso de formação profissional inicial. 
2.11 Seria útil para a promoção do conceito de mobilidade na fonnação profissional 
inicial conceder às UCN, como foi sugerido pelo Reino Unido c pelos Países 
Baixos, a possibilidade de incluírem algumas colocações de professores no âmbito 
de PETRA 
??7 
13. AOÇÃO lb 
13.1 Esta Acção prevê apoio a jovens que, tendo emprego ou possuindo formação inicial 
ou experiência profissional prática, procurem emprego e pretendam adquirir 
experiência profissional noutro Estado-membro. Esse apoio é igualmente concedido 
a jovens que frequentam um curso de aperfeiçoamento profissional não 
universitário. A maioria das colocações tem uma duração de três meses, embora 
possam ser financiadas colocações mais curtas ou mais longas em casos 
específicos, sempre que as UCN o considerem justificado. 
13.2 Particulares ou uma organização promotora do Estado membro anfitrião 
encarregam se de preparar a admissão, formação linguística, colocações em 
empresas, alojamento, acompanhamento, apoio c avaliação e, em certos casos, 
lambem actividades culturais. 
13.3 A execução desta Acção pode ser encarada na perspectiva do seu impacto sobre os 
jovens que nela tomam parte, sobre os responsáveis pelo envio e acolhimento de 
grupos de jovens e sobre as empresas dos listados membros e bem assim na 
perspectiva da sua incidência sobre as questões mais gerais que interessam os 
listados membros e a Comunidade. 
13.4 Todas as UCN concordam que os jovens seleccionados para participar nesta Acção 
ganham bastante com a experiência no plano do seu desenvolvimento pessoal e das 
aptidões que ela lhes pode oferecer. O período de três meses passado em outro 
Estado-membro para adquirir fonnação linguística e experiência profissional é 
visto como um meio de consciencialização e de conhecimento de práticas laborais 
e condições económicas e sociais, que valorizam os estagiários aos olhos dos 
empregadores. A experiência contribui para uma mentalidade mais aberta, 
desenvolvendo nos jovens a abertura a novas ideias e a autoconfiança. Observa se 
igualmente que, uma vez regressados, os jovens exercem uma influência positiva 
nos seus pares e no âmbito do respectivo emprego, criando uma maior 
sensibilização a ideias e oportunidades descobertas para lá das fronteiras nacionais. 
13.5 Os gestores de programa no âmbito de PlilRA consideram que o mês de fonnação 
linguística previsto no país anfitrião antes do início da experiência laboral 
propriamente dita não representa apenas uma ajuda, mas um imperativo para o 
êxito da cxjxíriência, constituindo uma oportunidade para o estagiário se 
familiarizar e adaptai à vida do país de acolhimento. Esta fase de aprendizagem e 
formação pode ser facilitada pelo contacto e convívio com um gmpo de jovens que 
enfrenta os mesmos desafios. Este período de fonnação linguística e de iniciação 
distingue PliTRA de outros programas de estágios cm empresas, sendo considerado 
pelos responsáveis do programa como um dos seus elementos-chave. 
13.6 As colocações são normalmente organizadas pelas UCN do país anfitrião, por um 
organismo de formação ou intercâmbio de jovens, ou outras organizações 
promotoras. 
13.7 Esta Acção sucede ao precedente Programa de Intercâmbio de Jovens 
Trabalhadores e, sobretudo no Norte da Europa, nomeadamente em França, na 
Alemanha, na Dinamarca e nos Países Baixos, existe uma rede de organismos com 
larga experiência na organização de colocações deste tipo. 
13.8 Em outras regiões, sobretudo nos Estados-membros do Sul, a participação em 
projectos integrados nesta Acção tem permitido conhecer e compreender melhor as 
dificuldades da organização de colocações. A Grécia, por exemplo, referiu a sua 
consciência da importância de preparar os jovens antes da partida e possuir um 
contrato com a organização de acolhimento que descreva os elementos do 
programa, a natureza da experiência profissional, disposições internas e sociais, e 
tipo de seguro. Alguns Estados -membros, entre os quais o Luxemburgo e a 
Iispanha, receiam que os jovens sejam afectos a um trabalho aquém das suas 
capacidades c, em certos aisos, indevidamente utilizados como mão dc-obra 
sazonal, se o contrato não for suficientemente explícido. 
13.9 Ainda não foi possível obter estatísticas completas e comparáveis que permitam 
esboçar o perfil dos jovens participantes, dos sectores profissionais, ou a 
distribuição por sexo e zona geográfica das colocações. No entanto, todas as UCN 
referem a reduzida participação das empresas no envio de jovens trabalhadores para 
estágios e o escasso êxito das tentativas feitas, por exemplo na Irlanda, para 
preparar programas especificamente orientados para as empresas. O papel da 
empresa no âmbito de PETRA já foi evocado noutro local do presente relatório. 
13.10 O problema fundamental dos jovens que participam no programa é de caracter 
financeiro. A maioria dos Estados-membros considera demasiado baixo o montante 
dos subsídios concedidos aos participantes. O montante exacto varia em função de 
um certo número de factores tais como o PNB do listado membro de proveniência 
do estagiário e despesas de deslocação da atpital desse listado membro até 
Bruxelas. Contudo, é em geral suficiente para pagar 75% da viagem de ida e volta 
(o máximo permitido pelas normas do actual programa), cursos de línguas, 
alojamento, despesas de deslocação locais e, em certos casos, um pequeno 
programa cultural. 
13.11 Os listados-membros do Sul insistem soba tudo no aumento do apoio financeiro 
destinado a conselhos e formação linguística antes da partida, bem como na fase 
preparatória; poiém, todos os Estados-membros são unânimes em afirmar que a 
principal dificuldade reside no apoio financeiro aos próprios jovens. 
13.12 De acordo com a sua situação pessoal, certos jovens podem beneficiar de um 
subsídio/salário ou ser remunerados pelo empregador do país que faculta o estágio. 
Mas a maioria dos jovens não recebe salário pago pelo respectivo empregador 
quando participa no programa e, se alguns jovens desempregados podem continuar 
a receber subsídios de desemprego ou subsídios de fonnação durante a sua 
participação no programa a maioria não se ena>ntra nesse caso. liste facto 
representa uma discriminação, especial mente dos jovens desfavorecidos, que não 
têm condições para pagar 25% das despesas de viagem e fazer face a despesas 
ocasionais durante a sua permanência de três meses em outro listado -membro. 
~8G 
Parece que em alguns Estados-membros, como a Bélgica e a Alemanha, alguns 
organizadores de colocações exigem aos jovens o pagamento de uma taxa para 
serem admitidos no programa Este facto merece investigação mais aprofundada O 
co financiamento pelos jovens pode ser aceitável em certos aisos, mas é 
importante, para se rxxlcr avaliar plenamente o funcionamento e o impacto da 
presente Acção no âmbito de PETRA, que os gestores do programa sejam 
informados de todos os aspectos relativos ao financiamento das colocações. 
13.13 Foram adiantadas propostas no sentido de aumentar o montante do subsídio 
concedido a jovens desfavorecidos. Se, por um lado, esta solução pode ajudar a 
resolver o problema, por outro, na atribuição de montantes variáveis, não deixaria 
de originar dificuldades. As UCN referem tensões surgidas no seio de certos 
grupos, sobretudo quando os participantes provêm de diferentes Estados -membros, 
com níveis de subsídios ou salários que não são idênticos; as novas propostas são 
susceptíveis de exacerbar este tipo de dificuldades. 
13.14 Pode parecei equitável que lodos os jovens participantes no Programa recebam 
subsídios equivalentes. Defende se muitas vezes que tíxlos os empregadores 
deveriam pagai- um um subsídio básico aos jovens que frequentam estágios em 
empresas mas, na opinião dos fistados-membros, essa sugestão não é viável. 
Estima se que os benefícios resultantes para um empregador que recebe em estágio 
na sua empresa um jovem de outro Estado membro ainda não são entendidos de 
modo a permitirem a concretização desta proposta. 
13.15 Parece justificar-se a atribuição de um subsídio nonnalizado a todos os jovens que 
participam no programa. Esse subsídio podia ser pago como um subsídio de 
fonnação pelo Estado-membro de proveniência do jovem. Esta despesa acessória 
para cada um dos EstadosHnembros seria simplesmente uma forma de concretizar 
a sua adesão a um programa de experiência transnacional. 
13.16 No plano quantitativo, o programa pretende dar a sua modesta contribuição para os 
conceitos de mobilidade e integração europeia No contexto do mercado único 
procura incentivar os jovens a pensar em termos de oportunidades para lá das 
fronteiras nacionais e, em certos Estados membros, pode contribuir para uma 
melhor aceitação do conceito. O Serviço de Emprego irlandês, por exemplo, possui 
actualmente consultores de colocações no Reino Unido c na Alemanha No entanto, 
para exercer um certo impacto e promover o conceito de experiência profissional 
em outro I istado membro, esta Acção deve velar por tomar as colocações 
acessíveis a um número significativo de jovens. 1 lavera que discutir o que 
representa aqui a "massa crítiai". O número total de coloaições previstas no 
orçamento de 1992 loi de 3.489 mas, do ponto de vista de aula um dos 
Estados-membros, o número actual de lugares é muito baixo. Por exemplo, a 
Grécia assegurou 115 lugares para um gmpo -alvo de mais de 250.000 jovens; a 
Alemanha obteve 717 lugares para um gmpo-alvo de 6,8 milhões de jovens. 
13.17 Se se considera que a iniciativa é válida e deve prosseguir até à sua integração nas 
políticas nacionais, é lógico perguntar se a actual dimensão do programa será 
suficiente para suscitar uma profunda transformação das mentalidades. 
y 1 
13.18 Talvez a repercussão mais importante desta Acção tenha sido evidenciar as maiores 
dificuldades práticas ena>ntradas pelos jovens que desejam obter fonnação, 
experiência profissional ou um emprego em outro listado membro. A Acção tem 
chamado a atenção para problemas como os do estatuto jurídico desses jovens, o 
reconhecimento das qualificações e às diferentes atitudes tomadas pelos 
Estados-membros no que respeita ao pagamento de subsídios de desemprego ou 
subsídios de formação quando um jovem é colocado em outro Estado-membro. 
Estas questões foram suscitadas pelo programa PETRA e estão actualmente a ser 
examinadas a nível comunitário e a nível nacional. A solução desses problemas, 
nalguns casos como a Bélgica e Itália, vai exigir legislação nacional. 
13.19 A integração desta iniciativa no âmbito de PETRA teve diversas vantageas, 
nomeadamente, a experiência adquirida por algumas UCN e organismos de 
formação, mais particulaniicnte nos Estados xmembros do Sul, na organização de 
coloaições, por um lado, e a atenção que tem sido dada aos entraves à mobilidade, 
por outro. Pode afirmar-xse que, em larga medida, os seus objectivos foram 
alcançados. 
13.20 Com excepção de um número restrito de jovens, sobretudo da França, Dinamarca e 
Reino Unido, que efectuam estes estágios no âmbito de um curso de formação 
avançada, estes jovens deixaram de fazer parte de um sistema nacional de 
formação, sendo difícil avaliar a sua influência nesses sistemas. Como foi 
sublinhado por alguns Estados-xmembros como os Países Baixos e a Espanha, esta 
Acção carece portanto de uma certa coerência em relação ao resto do programa 
PETOA. Efectivamente, seria caso para afirmar que as colocações de jovens que já 
não participam numa formação inicial deveriam inscrever-se no âmbito de uma 
acção comunitária não orientada para o desenvolvimento qualitativo de sistemas de 
formação. 
14. ACÇÃO II 
14.1 Esta acção prevê o apoio à cooperação transnacional para o desenvolvimento 
conjunto de módulos de formação profissional e fonnação conjunta de formadores 
através da participação de instituições e projectos de formação, incluindo os 
projectos de iniciativas jovens, na Rede Europeia de Parcerias de Formação (REPF) 
do programa. 
14.2 lista é a actividade central do programa PlilRA, destinada a apoiar a inovação c a 
formação profissional a nível nacional e o desenvolvimento da dimensão europeia. 
Na primeira fase de PETOA, foram apoiados 488 REPF. Na segunda fase, foram 
aceites 154 REPF em 1992 e 169 em 1993. 
14.3 As propostas de projecto, que estão sujeitas aos temas e sectores sobre os quais o 
Comité Consultivo PEIRA emitiu um parecer favorável, têm origem num vasto 
leque de organizações ligadas à fonnação profissional inicial, incluindo instituições 
de formação e os parceiros sociais. A selecção final é efectuada pela Comissão, 
que é assistida nessa tarefa pelo Gabinete de Assistência Técnica PEIRA 
14.4 A equipa de avaliação enœntrou entre os Estados-xmembros dois tipos diferentes 
de atitude em relação à selecção dos projectos da Acção II. 
14.5 Alguns listados xmembros, como a Grécia, o Luxemburgo, Portugal e o Reino 
l Jnido, encorajam candidaturas vindas dos mais variados quadrantes, partindo do 
princípio de que a participação é aberta a todas as organizações que assumam 
algum relevo na área da fonnação e de que deve existir a percepção dessa abertura 
O ena)rajamento de uma ampla base de candidaturas é visto como uma forma de 
facilitar a dispersão geográfica a nível do Estado-xmembro e de contemplar um 
vasto leque de projectos que mais facilmente podem reflectir as necessidades de 
determinados grupos prioritários, tais como mulheres e pessoas socialmente 
desfavorecidas. Além disso, este tipo de abordagem favorece igualmente a 
integração de novas organizações de formação na rede. 
14.6 Uma outra perspectiva -x perfilhada, nomeadamente, pela Irlanda -x defende que, 
se é desejável que o programa PliTRA seja bem conhecido e que todas as 
organizações de formação possam candidatar x ,e a participar na Acção II de 
PETRA, deverá ser dada prioridade às organizações que já possuam experiência de 
cooperação transnacional e, de preferência, com uma nxonhecida implantação a 
nível do Estados xmembro ou que estejam envolvidas em projectos ligados a 
organismos nacionais ou em que estes tenham particular interesse. A favor desta 
abordagem, é invoaido o argumento de que ela aumenta não só a possibilidade de 
um projecto ser levado a bom lemio, uma vez que os projectos da Acção II são 
considerados muito exigentes em relação às organizações participantes, mas 
também de que aumenta a possibilidade de os projectos terem um impacto que 
ultrapasse as organizações de formação participantes. 
S3> 
14.7 O peso relativo a atribuir a cada abordagem depende da forma como se considerar 
que PETRA deverá procurar atingir os seus objectivos. A primeira abordagem vai 
no sentido de uma expansão significativa do programa PliTRA. A Itália por 
exemplo, argumentam que o aumento do número de organizações participantes 
aceleraria não só a sensibilização para o conceito da dimensão europeia na 
formação profissional europeia, mas também o desenvolvimento e a divulgação de 
metodologias e conteúdos de formação. 
14.8 Privilegiar a outra abordagem equivale a admitir que o programa PETOA não 
necessita de uma expansão significativa; que a tónica deveria ser colocada na 
qualidade e na inovação, que podem ser fomentadas pelo encorajamento de 
projectos de particular relevância para um Estado-xmembro ou encorajando o 
aparecimento de "centros de excelência". No entanto, esta abordagem está 
extremamente dependente de uma estiatégia eficaz de divulgação a nível do 
Estado- xmembro. 
14.9 A questão não reside tanto em escolher entre uma ou outra estratégia, uma vez que 
PlilRA é um programa financiado por fundos públicos ao qual qualquer 
organização de fonnação rxxlc candidatar se, mas em encontrar o ponto de 
equilíbrio entre as duas abordagens. A equipa de avaliação a^nsidera que a melhor 
maneira de assegurar o cumprimento dos objectivos de PliTRA amsiste em colocar 
a tóniai mais na qualidade do que na quantidade dos projectos, mas, ao mesmo 
tempo, entende que se justifica alguma expansão do programa dado o grande 
interesse patenteado por muitas organizações de formação de diversos 
listados xmembros. 
14.10 Após aceitação dos projectos, é posta em circulação uma lista contendo o perfil de 
cada projecto, sendo os organizadores do projecto convidados para um seminário 
de contacto, onde, assistidos pelas respectivas UCN, poderão encontrar parceiros 
apropriados. 
14.11 Tal como fora inicialmente previsto, e de resto implementado, o primeiro ano da 
participação no projecto foi consagrado ao estabelecimento de novas parcerias e à 
planificação pormenorizada dos projectos transnacionais. Cada projecto dispôs de 
10.000 ecus para esta fase e, em caso de progresso satisfatório, cada organização 
na parceria dispôs de um montante adicional de 25.000 ecus para cada um dos dois 
anos subsequentes, por forma a financiar a implementação do projecto. Os 
projectos apresentados pela primeira vez ao programa em 1993 viram este 
calendário encurtado para dois anos, uma vez que a segunda fase de PETRA terá 
de estar concluída até ao final de 1994. Em 1994, não serão aceites pelo programa 
PliTRA quaisquer novos projectos REPF. 
14.12 Em reuniões com a equipa de avaliação, todas as UCN referiram que o conceito de 
seminários de contacto e uma fase de contacto no primeiro ano tinha redundado 
num grande êxito ao lançar as bases para o desenvolvimento de projectos bem 
sucedidos. 
So 
14.13 Porém, vários listados-xmembros, incluindo a Itália e a Irlanda, têm defendido que 
três anos é um período insuficiente para implementar um projecto e criar laços 
mais duradouros entre instituições. O prolongamento desta acção para programas de 
quatro ou cinco anos concitaria o apoio geral. 
14.14 Por forma a promover os objectivos da Comunidade e facilitar o estabelecimento 
de parcerias transnacionais, os projectos no âmbito da Acção II estão centrados em 
temas e sectores específicos. Estes temas e sectores são seleccionados em 
a)laboração a)m o Comité Consultivo PEIRA. E importante que a sua limitação 
não constitua um OMistrangimcnto para o programa, havendo a percepção geral de 
que foi encontrado um bom equilíbrio, embora a Espanha e o Luxemburgo, em 
especial, desejassem que os Estados-xmembros dispusessem de maior flexibilidade 
na aplicação dos critérios. Analisámos os temas e os sectores abrangidos pelos 
projectos nacionais que entraram para a rede em 1992, mas os dados têm um valor 
limitado, uma vez que reflectem as escolhas efectuadas pelas UCN e a Comissão e 
não reflectem necessariamente de forma fiel o leque de projectos e temas contidos 
nas candidaturas a partir das quais foram seleccionados os projectos. No entanto, os 
projectos que aderiram à rede mostram uma - talvez previsível - maior inclinação 
para as novas tecnologias (46% dos projectos). 
14.15 A maioria dos projectos nacionais seleccionados dirige se aos jovens do ensino 
pós -secund;\rio/obrigatório, mas a flexibilidade de PETOA emerge no leque de 
projectos em Estados membros como Portugal, Países Baixos, Luxemburgo, Itália e 
França, em que aparece um número significativo de promotores de projectos do 
sector do ensino secundário, respondendo, desse modo, às necessidades específicas 
de formação profissional dos seus próprios países. 
14.16 O número de parceiros transnacionais pode variar entre um e dez; contudo, dois 
terços dos projectos têm dois, três ou quatro parceiros, 
14.17 Os projectos da Acção II têm de preencher um questionário relativo a cada ano de 
participação. No momento da elaboração do presente relatório, estavam disponíveis 
os questionários preenchidos relativos a 1992 (o primeiro ano da primeira fase de 
PETOA) relativamente a: 
70% dos projectos do tipo A, ou seja, projectos na fase de contacto, 
56% dos projectos tio tipo BI, ou seja, projectos no segundo ano, 
60% dos projectos do tipo B2, ou seja, projectos no terceiro ano. 
14.18 As tendências que emergem da análise a que submetemos estes questionários 
constituem indiaidoies úteis; todavia deverão ter se algumas cautelas ao retirar 
conclusões, uma vez que os dados disponíveis não contemplam cerai de um terço 
dos projectos da Acção II em curso em 1992. 
. • • 91 
14.19 Dos dois terços dos projectos para os quais existem dados disponíveis, existiam 
24.840 jovens considerados como beneficiários directos do trabalho desenvolvido 
pelos projectos nacionais. As maiores concentrações registaram-se em Espanha, 
Luxemburgo, Bélgica e Itália. Uma vez que PETRA tem em vista a formação 
inicial dos jovens, não surpreende que 85% dos jovens exibissem idades entre 15 e 
24 anos. 
14.20 Relativamente aos projectos analisados, constatou-se que o pessoal envolvido 
ascendia a 3.438 pessoas, constituindo os homens a maioria (60%). Os 
Estados-membros nos quais a maioria do pessoal era feminino foram Portugal 
(56%), Reino Unido (52%) e Grécia (51%). A percentagem mais baixa de pessoal 
feminino registou -se em Espanha, nos Países Baixos c na Irlanda 
14.21 Os questionários que analisámos pré estabeleciam cinco tipos de actividade 
transnacional: 
desenvolvimento conjunto de módulos de fonnação 
- fonnação conjunta de formadores 
intercâmbio de fonnadores/pessoal 
desenvolvimento conjunto de acções/material de formação para jovens. 
14.22 Existe ainda a categoria "outras" para outros tipos de actividade. 
14.23 É possível que uma parceira seja seleccionada mais do que uma vez e, desse modo, 
participar cm mais do que um tipo de actividade transnacional. 
14.24 Tomando como base a amostra dispom'vel, o número total de actividades em 1992 
ascendeu a 686 - embora não possamos contabilizar o número de parcerias 
nacionais e o número total de projectos nacionais foi de 224. Assim, em média 
aida projecto nacional participou em cerca de três diferentes actividades 
transnacionais, sendo a distribuição pelos diferentes tipos de actividades 
sensivelmente igual. 24% œnespondiam ao desenvolvimento conjunto de 
acções/materiais de formação; 18% diziam respeito a intercâmbios de 
fomiadores/pessoal, 17% a>rrespondiam ao desenvolvimento conjunto de módulos 
de fonnação. 
14.25 Os projectos da Espanha, do Reino Unido, do Luxemburgo e da Dinamarca 
registam a média mais elevada do número de actividades em que participam, ao 
passo que a média mais baixa se verifica na Itália, na Bélgica e na Grécia Os 
aspectos acentuados pelo programa PETRA nos diferentes Estados-membros 
emergem igualmente da análise das actividades. Os projectos alemães mostram 
alguma preferência pelo desenvolvimento conjunto de acções/materiais de 
fonnação para jovens enquanto os projectos neerlandeses e italianos lideram, 
respectivamente, o gmpo de projectos consagrados ao desenvolvimento conjunto de 
V 
3Z 
módulos e a formação conjunta de formadores. 
14.26 No que respeita ao desenvolvimento de módulos para jovens, os questionários 
classificam-nos do seguinte modo: 
cursos de formação sob a forma de módulos 
materiais de formação 
"software" 
avaliação conjunta da certificação 
relatórios, estudos de avaliação 
outros 
14.27 Cada parceria transnacional pode ser seleccionada mais do que uma vez, para que 
cada parceria não esteja limitada à produção de um único produto. 
14.28 Ao todo, e partindo da amostra a que tivemos acesso, ascendeu a 463 o total de 
"produtos" das parcerias. Dois tipos de produtos representam mais de metade do 
total; módulos de formação (29%) e materiais de formação (25%). A Alemanha 
regista a maior taxa de participação na produção de unidades de formação; A 
Alemanha e a Espanha foram quem mais se envolveu na produção de materiais de 
formação; a Itália aparece à cabeça no que respeita ao software, enquanto o Reino 
Unido e a França lideram a avaliação e certificação conjuntas. Os relatórios e 
estudos de avaliação são liderados pela Espanha e pelo Reino Unido. 
14.29 No desenvolvimento de módulos para a formação de formadores, as parcerias que 
compõem a amostra estavam a trabalhar em 243 produtos de formação. 
Destacam-se três tipos principais de produtos, designadamente módulos de 
formação (27,5%), materiais de formação (32%) e relatórios/avaliações (29%). Não 
existem grandes discrepâncias relativamente à representação dos diversos 
Estados-membros, se exceptuarmos a Espanha, que está fortemente representada 
nestas actividades. 
14.30 A mobilidade no seio das parcerias transnacionais é apenas uma das actividades de 
cooperação possíveis que estará, em alguns casos, ligada aos projectos da Acção Ia 
Relativamente aos dois terços dos projectos da Acção II para os quais existem 
dados disponíveis, foram identificados 2 386 jovens participantes em colocações no 
estrangeiro. Destes, cerca de 90% tinham idades compreendidas entre 15 e 24 anos. 
O sexo feminino representava 48%, existindo 5 Estados-membros em que a 
maioria dos participantes eram mulheres - Grécia (71%), Luxemburgo (62%), 
Irlanda (57%), Reino Unido (53%) e Dinamarca (53%). 
14.31 O grupo mais representado é o dos jovens que completaram o ensino obrigatório 
(49%) e têm maior peso nos projectos alemães, italianos e britânicos. Os outros 
33 
dois níveis mais representativos são o ensino secundário técnico superior (15%) c o 
ensino secundário profissional superior (14%), liderando a lispanha o primeiro 
gmpo c os Países Baixos o segundo. 
14.32 Em 1982, o pessoal directamente envolvido nas actividades transnacionais 
relativamente aos projectos para os quais existem dados disponíveis ascendia a 
1.585 pessoas. No total, as mulheres representam 39% e em nenhum 
Estado-membro existe uma maioria de pessoal feminino. A maior percentagem de 
pessoal feminino é apresentada por Portugal (49%). A percentagem mais baixa de 
pessoal feminino envolvido na actividade transnacional foi observada nos Países 
Baixos (31%o) e na Bélgica (28%). 
14.33 Em alguns Estados-membros, nomeadamente nos Países Baixos, foram feitos 
reparos relativamente ao nível de financiamento disponibilizado para os projectos 
da Acção II. Contudo, não parece existir uma forte pressão para que o montante 
disponível para financiamento seja aumentado, dado existir uma aceitação geral da 
iilcia de que é desejável que as organizações de fonnação equilibrem as respectivas 
necessidades de financiamento a partir dos seus próprios recursos. Em alguns 
Estados-membros do Norte, entre os quais a Irlanda, foi expressa a opnião de que 
os relativamente pequenos montantes disponíveis para projectos são considerados 
de certo modo uma vantajem, por garantirem que os candidatos possuem um 
verdadeiro interese pela actividade transnacional e não estão motivados por 
considerações de ordem financeira 
9V 
15. PROJECTOS DE INICIATIVAS JOVENS 
15.1 Um projecto de iniciativas jovens (PU) é um projecto concebido e gerido por 
jovens. Os PU apresentam como característica essencial o facto de um grupo de 
jovens desenvolver um projecto para fornecer um serviço a outros jovens ou à 
comunidade em geral. Através de PETRA, podem receber subsídios para um ano 
apenas até ao limite de 10.000 ecus, desde que este montante não exceda 50% do 
custo total do projecto. 
15.2 Os PU são encarados como um meio de possibilitar aos jovens que estão fora dos 
sistemas de ensino ou fonnação fonnais a participação numa actividade 
formalizada que seja um processo de aprendizagem de pleno direito e que, para 
alguns, possa abrir a porta para uma fonnação mais estruturada ou para o emprego. 
Na maioria dos casos, os jovens são apoiados por consultores adultos, o que, como 
observou a Bélgica, é praticamente indispensável para o bom desenrolar do 
projecto. 
15.3 Mais de 600 PU foram apoiados ao abrigo de PEIRA desde 1988. Entre 100 e 120 
novos PU foram financiados no âmbito de PEIRA em 1993 e, em 1994, os PU 
serão os únicos novos projectos a admitir na Acção II de PEIRA Apesar de a 
natureza dos projectos variar consideravelmente, existe um número significativo de 
projectos centrado na produção de publicações, nos domínios áudio ou audiovisual, 
na criação de postos de trabalho frequentemente relacionados com assuntos 
ambientais, tais a>mo a reciclagem, ou ainda em problemas sociais, tais como o 
auxílio aos idosos, às pessooas sem abrigo ou aos toxicodependentes. 
15.4 Os PU têm de preencher um questionário no final do respectivo ano contratual. No 
momento cm que elaboramos o presente relatório, estavam disponíveis 
questionários de 59% dos PU financiados em 1992, o primeiro ano de PliTRA II. 
A análise destes questionários fornece alguns indicadores úteis, impondo -se, no 
entanto, algumas aiulelas relativamente a conclusões definitivas, uma vez que 
faltam dados relativos a 41% dos projectos. 
15.5 Relativamente à amostra disponível, registou-xse a participação directa de 1.578 
jovens em PU o que sugere que, em média, um PU envolve 29 jovens. Estes 
jovens tendem a concentrar-se no fundo da escala etária 35% tinham idades entre 
vinte e vinte e quatro anos e 28% entre quinze e dezanove anos. 16% tinham idade 
inferior a quinze anos, sendo a prevalência deste gmpo etário partilhada pela 
Espanha e pelo Reio Unido. No total, existia uma maioria de jovens do sexo 
masculino envolvidos nos PU (57%). Quatro Estados-xmembros apresentavam uma 
maioria de participantes do sexo feminino: Reino Unido, Dinamarca, Itália e 
Portugal. 
15.6 Uma percentagem substancial dos participantes nos PU não tinha atingido um nível 
de ensino muito elevado. 17% tinham apenas completado o ensino primário e 22% 
tinham completado o ensino secundário obrigatório. 
15.7 Os PU são vistos como uma oportunidade para os jovens trabalharem juntos em 
9f 
assuntos que consideram importantes e, fazendo~o, desenvolverem uma série de 
capacidades que vão das competências transversais, tais como a autoconfiança a 
adaptabilidade e a capacidade de decisão, às capacidades organizacionais e de 
planificação e, nalguns casos, de capacidades específicas directamente relacionadas 
com o seu próprio projecto. A nível dos comités consultivos nacionais PETOA 
existem as mais variadas atitudes relativamente aos PU. 
15.8 A maioria, incluindo a Grécia, os Países Baixos, a Dinamarca e a Alemanha, é de 
opinião de que estes projectos desempenham um útil papel, na medida em que 
oferecem uma forma adicional de ocuparem os jovens que, pelo menos 
temporariamente, abandonaram os sistemas mais formais. A sua eficácia parece ser 
maior quando é estabelecida uma relação com uma organização de formação 
formal capaz de fornecer formação especializada, sempre que a mesma é 
necessária; parecem ter igualmente um efeito benéfico nas organizações de 
fonnação, na medida em que fornecem pistas às organizações de formação 
relativamente a formas alternativas de ir ao encontro das necessidades dos jovens e 
de com eles IrabaJhar. Alguns Estados membros, nomeadamente o Reino Unido, 
desenvolvem activamente esforços no sentido de reforçar os laços entre os PU e as 
organizações de formação. 
15.9 A vertente PU comporta actualmente uma pequena componente transnacional, já 
prevista desde a fase-xpiloto: as parcerias temáticas de iniciativa jovem reuniram 
dezoito projectos da Comunidade para trabalharem em conjunto em quatro 
parcerias de quatro ou cinco projectos por um período de dois anos. De momento, 
foram convidados treze PU a participar em projectos da Acção II, embora estes 
projectos estejam ainda em fase de organização. 
15.10 Tendo sido demonstrada a possibilidade de introduzir uma dimensão transnacional 
no conceito PU, qualquer alargamento significativo de dimensão transnacional nos 
PU irá muito provavelmente defrontar-se com dificuldades. Pela sua própria 
natureza, a maioria dos PIJ são projectos extremamente localizados, que respondem 
directamente à percepção de uma necessidade local e que interagem com a 
Comunidade local e, em muitos casos, com organizações locais de formação. Os 
projectos individuais são, cm geral, de curta duração: os jovens são extremamente 
móveis. 
15.11 Vários Estados -xmembros, incluindo Espanha, Luxemburgo e Países Baixos, 
consideram que, embora mereçam ser apoiados, os PIJ não deveriam fazer parte de 
PliTRA porque, sendo essencialmente iniciativas locais que têm a ver com a 
envolvente local, os seus objectivos não se coadunam com os objectivos do 
programa PliTRA. 
15.12 Foi também expressa alguma preocupação relativamente ao risco de confusão que 
pode surgir a>m a criação de uma iniciativa semelhante x projectos-xpiloto 
jovens x que está a ser financiada pelo orçamento votado pelo Parlamento 
Europeu para as acções prioritárias no domínio da juventude. 
15.13 A dimensão local, mais do que transnacional, da maior parte dos PIJ justificaria 
que os PU fossem excluídos do programa PETRA. A afinidade entre a organização 
e a metedologia dos PU com os conceitos de serviço de juventude e a existência de 
uma iniciativa paralela no âmbito das acções prioritárias no domínio da juventude 
justificariam que os PIJ fossem transferidos para o sector da juventude. Contra esta 
mudança, porém, existe o reconhecimento por parte dos Estados-xmembros de que 
os laços entre os PU e as organizações de formação são mutuamente benéficos. 
Parece existir o risco de, ao excluir os PIJ do programa PETOA, enfraquecer os 
laços que têm vindo a ser desenvolvidos entre os PU e as organizações de 
fonnação. 
15.14 Existe uma distinção entre PU e projectos-xpiloto jovens, que perseguem 
objectivos sociais e culturais. Esta distinção tem sido reforçada pelos critérios de 
selecção dos projectos PIJ -x mais orientados para o terreno profissional -x, tendo 
as modalidades de assistência técnica de Bruxelas facilitado uma abordagem 
axordenada da selecção dos projectos. A nível comunitário, as duas iniciativas não 
têm problemas de coabitação, mas, a nível dos Estados xmembros, nem sempre as 
distinções parecem, pelo menos por agora, ser sempre claramente percebidas. As 
aiusas parecem residir no facto de a infomiação pormenorizada dimanada da 
Comissão tender a ser específica a aida programa. Seria desejável que o material 
de promoção sobre um programa pudesse incluir de forma razoavelmente 
pormenorizada informação acerca de programas correlatos. 
15.15 Noutro local deste relatório, refere-xse que seria desejável um pagamento mais 
célere dos subsídios aos PIJ. Os Estados-xmembros também referiram que o tempo 
necessário à aprovação de projectos individuais por parte da Comissão deveria ser 
reduzido. Considera-xse também que seria interessante um maior envolvimento dos 
responsáveis nacionais pela gestão da iniciativa PIJ em discussões sobre as 
orientações políticas, envolvimento esse que constituiria uma extensão das 
consultas existentes sobre procedimentos administrativos. Poderia revestir o maior 
beneficio para os PIJ um maior reforço da participação e um maior sentido de 
propriedade por parte dos Estados xmembros no desenvolvimento do conceito PIJ 
e da selecção dos projectos. 
9 J. 
16. ACÇÃO III: INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL 
16.1 Embora a orientação profissional não represente uma área de actividade totalmente 
nova para o programa PETRA, as medidas e as actividades previstas para a 
segunda fase do programa são novas e estão ainda na sua fase de implantação. Não 
é possível, por conseguinte, realizar uma avaliação exaustiva dos seus resultados. 
Assim, a análise limitou-se a uma primeira impressão das actividades iniciadas e a 
uma avaliação preliminar do seu potencial para atingir os respectivos objectivos. 
16.2 A Acção III de PETRA representa a primeira tentativa estruturada de criar um 
quadro para assistir os Estados-membros no desenvolvimento dos respectivos 
sistemas de orientação profissional e introduzir uma dimensão europeia nos 
serviços oferecidos aos jovens. 
16.3 A Acção III prevê: 
a) apoio aos sistemas nacionais de intercâmbio de dados de orientação profissional 
e infomiação sobre boas práticas e métodos eficientes de orientação 
profissional; 
b) apoio à formação complementar de conselheiros/especialistas em orientação 
relativamente a aspectos europeus de orientação. 
16.4 A partir de Janeiro de 1992, foram iniciadas as seguintes actividades ao abrigo 
desta acção: 
a) integração em rede dos sistemas nacionais de intercâmbio de dados e 
infomiação sobre formação profissional através da criação de centros nacionais 
de recursos e do financiamento de projectos de desenvolvimento; 
b) projectos transnacionais para fonnação de conselheiros de orientação no tocante 
aos aspectos europeus da orientação profissional. 
16.5 Foi concedido ajxjio financeiro e técnico aos sistemas nacionais de orientação 
profissional com vista à criação de uma n de comunitária de centros nacionais 
destinada a desenvolver e actualizar dados para a utilização pelos serviços de 
orientação em todos os listados -membros. Estes centros serão financiados para 
trocarem informações e dados relativos à orientação profissional, bem como às 
oportunidades de fonnação c emprego noutros países da Comunidade Europeia 
Nalguns casos, os centros já existiam, normalmente sob a forma de serviços de 
orientação ou emprego, e foram baptizados pelos Estados-membros "Serviços de 
Orientação PETOA". Foi o que aconteceu na Dinamarca, Alemanha, Espanha, 
França, Itália e no Luxemburgo. Noutros casos, foram criados novos centros pelas 
autoridades nacionais. Em qualquer das situações, os centros desempenham um 
duplo papel. A nível transnacional, participam na rede europeia de centros de 
recursos de orientação e, a nível nacional, colaboram com os vários serviços 
nacionais de orientação. 
3^ 
16.6 No total, foram designados pelos Estados-membros 27 centros. Os centros 
nacionais da Alemanha, Dinamarca, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e 
Reino Unido já se encontram a funcionar em pleno. Na Bélgica, tanto na 
comunidade francófona como na comunidade flamenga, e em Espanha e na Irlanda, 
espera-se que os centros entrem em pleno funcionamento operacionais até ao 
final de 1993. 
16.7 Portugal e Grécia planeiam criar centros nacionais de orientação. Estes dois 
Estados-membros não possuem ainda uma verdadeira política nacional na área da 
orientação profissional e os respectivos serviços de orientação existentes estão 
pouco desenvolvidos. Caso não sejam capazes de definir mais claramente as 
respectivas políticas e objectivos nacionais de forma relativamente rápida, estes 
dois Estados-membros correm o risco de não poderem beneficiar plenamente das 
actividades desenvolvidas no âmbito desta acção. 
16.8 Se os laços transnacionais são indispensáveis para os centros de recursos 
designados, o primeiro requisito que devem possuir para serem bem sucedidos 
consiste no estabelecimento de laços efectivos com organizações responsáveis pela 
política nacional de orientação e com o mundo da formação e o maçado de 
trabalho. Não poderão desempenhar cabalmente o seu papel - congregar os 
esforços nacionais para introduzir uma dimensão comunitária na orientação e 
desenvolver as políticas e práticas existentes - a menos que possuam laços 
efectivos com os próprios sistemas nacionais. 
16.9 Foi igualmente concedido financiamento para três projectos de desenvolvimento 
destinados a apoiar as actividades dos centros de recursos nacionais e facilitar a 
criação da rede comunitária para o intercâmbio de informação profissional. 
Trata- se de projectos de cooperação entre os diferentes centros nacionais realizados 
por iniciativa dos Estados-membros. O primeiro projecto tem em vista desenvolver 
uma rede comunitária de bases de dados para intercâmbio de informações e dados 
sobre orientação; o segundo pretende melhorar a qualidade da orientação, 
espee' ilmente através da introdução de uma dimensão europeia; finalmente, o 
terceiro pretende ampliar o papel das empresas e dos parceiros sociais no processo 
de orientação profissional. 
16.10 Estes projectos parecem compoitar alguns problemas específicos . O Reino Unido e 
os Países Baixos expressaram a opinião de que os temas eram, até certo ponto, 
impostos pela Comissão e nem sempre representavam as prioridades reais dos 
Estados-membros no domínio da orientação profissional. Considera-se que deveria 
ter sido realizada uma análise mais pormenorizada das necessidades e prioridades 
nacionais antes da fixação dos temas. O Reino Unido e os Países Baixos, em 
especial, questionam-se quanto à utilidade e à rentabilidade das tentativas de 
desenvolver ligações entre bases de dados para intercâmbio de informação e dados 
sobre orientação. A Itália, por seu turno, veria com bons olhos que uma maior 
percentagem do financiamento dispom'vel para esta acção fosse consagrada à 
formação de conselheiros de orientação. 
99 
16.11 No âmbito da Acção HI, é concedido apoio para a fonnação de 
conselheiros/especialistas de orientação cm aspectos europeus da orientação 
através do financiamento de actividades conjuntas de fonnação para especialistas 
em orientação e desenvolvimento amjunto de material e módulos de formação 
europeus destinados à formação de conselheiros europeus. Foram seleccionados 
quinze projectos que foram agrupados em três parcerias transnacionais que reúnem, 
pelo menos, três Estados-membros, dos quais um é obrigatoriamente um país do 
Sul da Comunidade. Os projectos são inovadores e oferecem serviços de 
informação/consultoria a especialistas ou organizações de especialistas. As 
organizações nacionais participantes garantem que estes projectos podem ter um 
efeito multiplicador c um impacto positivo nos sistemas nacionais de orientação 
profissional. Os resultados deverão ser transferíveis para outras organizações que 
não participaram na actividade em questão. 
16.12 Tendo em conta o número limitado de projectos financiados ao abrigo da Acção 
III, a análise destes projectos à luz da distribuição geográfica, da organização da 
promoção, do awteúdo e dos participantes não revela qualquer distorção 
si; ni tical i va. Todos os Estados-membros estão representados, as parcerias são 
geograficamente mistas e as organizações participantes variam significativamente 
de um país para o outro. Nos projectos estão representadas as autoridades nacionais 
de emprego, institutos de fomação, UCN, ministérios, organizações dos parceiros 
sociais, organismos regionais e nacionais de orientação e formação e universidades. 
16.13 Em grande número de Estados-membros - Bélgica (comunidades francófona e 
flamenga), Espanha, França, Itália, Alemanha, Luxemburgo e Reino Unido -já se 
realizaram ou estão planeados vários seminários nacionais. Tais seminários 
facultam a um número significativo de conselheiros de orientação o contacto com a 
experiência adquirida e os produtos desenvolvidos no âmbito dos projectos 
transnacionais de formação de conselheiros e especialistas em orientação. Contudo, 
estes projectos tendem a perder a sua eficácia quando os laços com o centro 
nacional de recursos são ténues, como acontece nos Países Baixos. São necessários 
esforços para garantir que as actividades PETRA de orientação profissional sejam 
desenvolvidas em conjunto e que todas as instâncias relevantes delas possam 
beneficiar. 
16.14 São as UCN que detêm a i esponsabilidade pela implantação das actividades de 
orientação a nível nacional. Na prática e tendo em atenção o número limitado de 
projectos financiados ao abrigo desta acção, as UCN desempenham o papel de 
intermediário na apresentação de propostas à Comissão. 
16.15 lim alguns listados membros - Bélgica (comunidade francófona) e Irlanda -- as 
UCN são igualmente centros nacionais de orientação. Noutros Estados-membros, as 
UCN são resjxmsáveis pelo centro nacional, o que nem sempre é bem visto pelos 
responsáveis do centro. Podem observar-se alguns conflitos nas relações entre as 
UCN e os centros de orientação, nomeadamente nos Países Baixos, na Grécia e em 
Portugal. 
y) o c > 
16.16 No estádio actual de desenvolvimento das actividades no âmbito da Acção III, 
existem fortes razões para uma gestão centralizada, mas, pela variedade de agentes 
envolvidos, algumas relações parecem ser bastante deliaidas, devendo ser 
abordadas com grande prudência 
16.17 Verificou-se um atraso considerável na implantação das actividades da Acção III 
que parece ter-se devido, em grande medida, às disparidades que existem nos 
diferentes Estados-membros a nível do desenvolvimento dos serviços nacionais de 
orientação. Este facto dificultou o acordo quanto à escolha e, subsequentemente, o 
início de actividades de cooperação transnacional que poderiam beneficiar todos os 
organismos participantes dos diferentes Estados-membros. 
16.18 Os recursos fiiiíincciros afectados à Acção III são apresentados no Quadro 3 (as 
estimativas referentes a 1994 foram fornecidas pelos departamentos da Comissão 
responsáveis pelo projecto). 
Quadro 3 
fim milhares de ecus 
Total PE IRA 
Total Acção III 
Centros nacionais 
Projectos de desenvolvimento 
Conselheiros de formação 1992 
29.000 
1.000 
0.600 
-
0.400 1993 
35.496 
2.000 
0.600 
0.900 
0.470 1994* 
39.000 
2.740 
0.720 
1.500 
0 520 Total 
103.496 
5.740 
1.920 
2.400 
1.390 
Proposta da Comissão 
16.19 lim 1992, a Acção 111 recebeu aproximadamente 3,4% do orçamento total afectado 
ao programa PliTRA, ao passo que, em 1993, recebeu aproximadamente 6%. lim 
1994, os montantes afectados às actividades da Acção III deverão atingir 7% do 
montante total disponível para o programa PlilRA. 
16.20 li óbvio que, para criar e tomar completamente operacional a rede comunitária de 
centros de recursos nacionais para o intercâmbio de informações e dados sobre 
orientação, é necessário um período mais dilatado do que os três anos do programa 
PEIRA. No que respeita à formação de conselheiros de orientação em aspectos 
europeus de orientação, serão necessárias várias gerações de projectos para 
desenvolver os métodos e o material de formação apropriados que serão 
necessários. 
16.21 Independentemente das estruturas que possam emergir após 1994, sugere-sc que a 
Comissão envide todos os esforços para criar programas c actividades relativas à 
orientação profissional com, pelo menos, uma duração de dez anos, por fornia a 
que os mesmos disponham de um prazo de maturação suficiente. 
16.22 Neste estádio inicial do desenvolvimento da Acção III, a>m os primeiros resultados 
em 1994, é bastante difícil abordar a questão da divulgação. 
16.23 Os centros nacionais foram seleccionados ou criados pelos listados membros com a 
intenção de servirem como ponto de partida para introduzir uma dimensão 
comunitária na orientação profissional em cada Estado-membro. Toma-se difícil 
nesta altura da sua existência afinnar se estão ou não a desempenhar cabalmente 
esta tarefa. A maior parte deles, porém, parece possuir os elementos necessários 
para impulsionar o desenvolvimento de políticas nacionais de orientação 
profissional. 
16.24 Os seminários nacionais ligados aos projectos transnacionais para a formação de 
conselheiros cm orientação são um sinal encorajador, permitindo uma análise das 
organizações participantes dos projectos transnacionais afinnar que os organismos 
nacionais envolvidos possuem capacidade para divulgar o resultado da cooperação 
transnacional. O largo espectro de organizações nacionais envolvidas representa 
redes importantes que podem desempenhar um importante papel multiplicador. Não 
parece levantar objecções a escolha dos organismos participantes nos projectos 
transnacionais para a formação de a)nselheiros de orientação. 
16.25 A Acção III é relevante para toda a área de formação profissional inicial, 
especialmente a orientação relativa às colocações de jovens e aos módulos de 
formação. Por isso, é importante assegurar uma interacção entre actividades que 
decorrem ao abrigo da Acção III e noutras áreas do programa Esta interacção seria 
benéfica tanto a nível comunitário como nacional. 
16.26 Em 1992, 60 dos 152 projectos aceites pela REPF ao abrigo da Acção II de 
PETRA eram claramente relevantes para a orientação profissional. 
16.27 Até ao momento, não paraem existir quaisquer laços efectivos entre actividades no 
âmbito da Acção III de PEiTRA e outras acções no âmbito do mesmo programa. E, 
no entanto, a existência desses laços justificar-se ia plenamente. 
16.28 O impacto inicial da Acção III varia consoante os Estados membros, dependendo 
em larga medida do nível de desenvolvimento da orientação profissional no 
listado membro em questão. Para aqueles que não |X)ssuíam qualquer sistema 
nacional de orientação, o requisito fixado por PliTRA para criar um centro nacional 
funcionou como catalisador de discussões nacionais sobre orientações políticas. No 
outro gmpo dos Estados-membros em que já existia uma política de orientação 
profissional, o programa PliTRA veio ajudar, através de cooperação transnacional e 
do intercâmbio de informações e experiência, a introduzir reformas nos sistemas 
nacionais. Em Espanha, Itália, Portugal e França foram criados centros 
encarregados de analisar e fornecer informações sobre perfis profissionais. 
16.29 PETRA sublinhou frequentemente a ausência de coordenação entre os diferentes 
serviços responsáveis pela orientação e respectivas ligações à oferta de formação. O 
programa estimulou a cooperação entre os diferentes serviços de orientação e, em 
alguns listados-membros (França, Itália Espanha, Luxemburgo, Portugal e Grécia), 
promoveu uma cooperação mais estreita entre os ministérios do Emprego e da 
Eduoição. 
16.30 A questão fundamental, porém, continua a ser que, nesta altura, os serviços de 
orientação dos Estados-membros estão em diferentes estádios de desenvolvimento. 
Daí resulta que as actividades de PlilRA, embora encorajando e introduzindo uma 
dimensão comunitária e a cooperação entre os sistemas nacionais de orientação 
profissional, não beneficiam da mesma fornia todos os listados -membros. 
Poder -se á argumentar que a cooperação transnacional funcionirá como uma 
motivação suplementar para os países menos desenvolvidos poderem desenvolver 
os serviços de orientação profissional, mas este processo irá requerer recursos 
significativos. Uma solução pragmática para o problema consistiria em prever 
projectos especiais para os sistemas nacionais menos desenvolvidos, por fornia a 
promover uma transferência de a)iihecimentos e de experiência dos sistemas 
nacionais mais desenvolvidos e atenuar os contrastes que actualmente existem. 
16.31 No presente estádio, a política comunitária no domínio da orientação profissional 
dirige se apenas aos jovens, tais como estes são definidos no contexto PEIRA. No 
entanto, a orientação profissional diz respeito igualmente a outros grupos, 
nomeadamente jovens no ensino secundário e nas universidades ou, ainda mais 
importante, aos desempregados de qualquer idade. Além disso, a orientação 
profissional pode ser encarada como uma necessidade ao longo de toda a vida, 
necessitando todos os indivíduos de todas as idades de ter a orx)rtunidade de serem 
informados das possibilidades existentes a nível da formação (ou reciclagem) e do 
emprego noutros países da Comunidade Europeia 
Consequentemente, recomenda-se que a política e a acção comunitárias alarguem a 
sua gama de actividades na área da orientação profissional, por forma a abranger 
todos os níveis de orientação, de molde a garantir que todos os indivíduos recebam 
orientação e informação durante a frequência do ensino e da formação, bem como 
durante a sua vida profissional activa. Dado o facto de PETRA ser um programa 
para jovens, poderá ser necessário encontrar um outro quadro para a acção 
comunitária no domínio da orientação profissional. O futuro programa comunitário 
de formação que se propõe úc\crá prever a existência de uma margem significativa 
para todos os aspectos da orientação profissional. 
4 o3 
16.32 Os recursos financeiros dispom'veis parecem ser adequados ao actual nível de 
actividades. Contudo, remete-se para a sugestão anteriormente feita relativamente a 
uma maior atenção tanto ao apoio especial a Estados-membros em que as 
actividades de orientação estão menos bem desenvolvidas como ao alargamento das 
actividades, por forma a cobrir todos os diferentes níveis de orientação. Estas 
acções exigiriam um aumento significativo dos recursos disponíveis para apoiar a 
acção comunitária no domínio da orientação profissional, pelo que se recomenda 
que se considere a disrx>rúbilização do necessário financiamento. 
17. MEDIDAS CX3MPLEMENTARES 
17.1 As medidas complementares são concebidas para apoiar o desenvolvimento e a 
implantação das outras acções e actividades do programa Incluem a rede de 
investigação, estudos a nível de toda a Comunidade, actividades de avaliação, bem 
como assistência técnica a nível comunitário e nacional e actividades de divulgação 
de carácter geral. A divulgação é considerada na secção 9 do presente relatório. 
Rede de investigação 
17.2 Em 1992, o programa PETRA continuou a financiar 28 institutos de investigação 
que tinham iniciado a sua cooperação transnacional em quatro temas diferentes, no 
âmbito da primeira fase do programa PETRA Estas parcerias de investigação são 
financiadas pela Comissão por um período de dois anos, por forma a analisar 
conjuntamente detenninados aspectos da formação profissional inicial. Estas 
parcerias tiveram o seu início durante a primeira fase do programa PETRA para 
promover a cooperação transnacional europeia entre institutos de investigação no 
domínio da formação profissional. 
17.3 Os temas que foram seleccionados para trabalho de investigação em cooperação 
incluem: 
- aspectos qualitativos de formação profissional em alternância; 
- modelos para planear a oferta de formação a nível regional; 
- eficácia dos novos modelos de programas de formação profissional; 
- impacto dos projectos "aprender a empreender". 
17.4 As parcerias de investigação têm como objectivo cooperar e estabelecer laços entre 
institutos de investigação por toda a Europa Os seus objectivos consistem em 
melhorar a qualidade da investigação sobre aspectos da formação, produzir 
relatórios de investigação de elevada qualidade e efectuar recomendações em 
matéria de polítiai de formação. Promovem cooperação transnacional europeia 
entre institutos de investigação no campo da orientação profissional, criam laços de 
investigação entre si, trocam ideias e experiências e promovem uma melhor 
compreensão entre investigadores e outros especialistas que participam nas 
parcerias. 
17.5 Os responsáveis de PETRA a nível comunitário referiram à equipa de avaliação 
que a rede de parcerias de investigação não terá continuidade. As parcerias 
existentes estão actualmente a tenninar o seu trabalho e não serão admitidos novos 
institutos ou temas no futuro. A equipa de avaliação entende que as redes de 
investigação podem contribuir, em certas condições, para o desenvolvimento da 
política de formação profissional em toda a Comunidade. Por conseguinte, 
recomenda que a rede de investigação seja alargada a novos temas e institutos, 
desde que sejam satisfeitas as seguintes condições: 
1o J 
- a selecção de temas deverá reflectir as prioridades nacionais; 
- as parcerias devem ter por objectivo a produção de resultados globais que 
contenham recomendações com vista a uma política na matéria; 
- os resultados destas parcerias devem ser extensamente divulgados, tanto a nível 
nacional como a nível comunitário. 
Estudos a nível comunitário 
17.6 No âmbito das medidas complementares, foram iniciados pelo programa dois 
estudos a nível de toda a Comunidade. A pedido do Conselho de Ministros, o 
primeiro estudo está a debmçar-se sobre "o estatuto social e jurídico dos jovens na 
fonnação profissional inicial e as colocações transnacionais correlatas", enquanto o 
segundo analisa "o reconhecimento e a certificação das colocações transnacionais 
em formação e estágios em empresas", 
17.7 Estes dois esmdos estão a ser realizados por peritos ou instituições especializadas 
designados pelos Estados-membros, no seguimento de um pedido da Comissão. 
Ambos os estudos são coordenados pela Comissão. 
17.8 Os objectivos destes dois esmdos consistem em analisar os actuais sistemas 
existentes nos diferentes Estados-membros na área da mobilidade de jovens 
formandos, jovens trabalhadores e jovens desempregados, bem como no domínio 
do reconhecimento e da certificação da formação e de estágios em empresas, 
incluindo colocações transnacionais, com o objectivo de encontrar e recomendar 
soluções, para que não haja jovens participantes nas colocações PETRA 
confrontados com obstáculos que possam pôr em causa a sua participação ou o 
reconhecimento e a certificação desta em colocações transnacionais. 
17.9 Ambos os esmdos foram iniciados em 1992 e prevê-se que estejam tenninados no 
final de 1993. Assim, no momento em que a equipa de avaliação realizou a sua 
análise, os resultados ainda não se encontravam disponíveis. 
17.10 A maior parte das pessoas contactadas a nível nacional mostraram uma clara 
satisfação relativamente à concepção e à implementação dos dois estudos. 
Selecção de temas 
17.11 A selecção de temas, tanto para a rede de investigação como para os estudos 
comunitários, tem a aprovação dos membros do comité contactados, uma vez que 
estes temas constituem questões que não só merecem ser desenvolvidas (rede de 
investigação) como também revestem valor prático para todos os Estados-membros 
(estudos comunitários). 
17.12 Alguns representantes dos Estados-membros levantaram a questão de saber se as 
actividades de investigação PETRA deveriam orientar-se para questões nacionais 
ou limitar a sua análise a questões ligadas apenas a actividades transnacionais. 
JCSC 
Sustentam esses membros que uma vez que a situação varia significativamente de 
um Estado-membro para o outro, o trabalho de investigação conjunta nem sempre 
é benéfico. Além disso, foi sugerido que a investigação comunitária se concentre 
em aspectos transnacionais ligados a PETRA, no seguimento do exemplo dos dois 
estudos iniciados em 1992. A equipa de avaliação entende que ambos os tipos de 
actividade deverão ser continuados. A investigação conjunta relativamente a 
questões nacionais pode ser benéfica para todos os institutos e países participantes, 
desde que essa investigação esteja ligada ao desenvolvimento da política nacional. 
Sinergias e complementaiidade 
17.13 As sinergias e a complementaridade das actividades de investigação do programa 
PETOA foram analisadas em contraponto com as outras acções do programa e com 
outras actividades de investigação comunitária no domínio da formação 
profissional. 
17.14 Os estudos comunitários estão incontestavelmente ligados ao desenvolvimento das 
colocações transnacionais em formação e estágios em empresas (Acção I). As 
sinergias e a complementaridade destas duas componentes do programa são 
evidentes. 
17.15 A nível comunitário, o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação 
Profissional (CEDEFOP) leva a efeito várias actividades de investigação 
relacionadas com a fonnação profissional para jovens, bem como com assuntos de 
carácter geral na área da fonnação profissional. A equipa de avaliação entende que 
existe potencial para mais laços interactivos entre as actividades de investigação no 
âmbito do programa PETRA e as actividades realizadas pelo CEDEFOP. 
Formulam-se duas recomendações: a criação de um intercâmbio permanente de 
informações, incluindo os resultados das actividades de investigação, e um esforço 
para garantir que o programa anual de trabalho do CEDEFOP tenha em 
consideração prioridades PETRA 
Impacto/Infliiêitcia da investigação e dos estudos comunitários 
17.16 Os decisores políticos a nível nacional contactados acerca das parcerias de 
investigação nem sempre estavam ao corrente das respectivas actividades, o que 
aponta no sentido de o trabalho e resultados daquelas nem sempre serem tomados 
em consideração na concepção das políticas nacionais no domínio da formação 
profissional inicial. 
17.17 No entanto, várias instituições de investigação dos Estados-membros - entre os 
quais o Reino Unido, a Grécia, Portugal e a Irlanda - não possuem um longo 
historial de interesse activo pela formação profissional. Na medida em que as redes 
de investigação despertaram tal interesse, poder-se-á considerar que tiveram um 
papel útil. 
17.18 É ainda muito cedo para avaliar o impacto dos dois estudos comunitários, uma vez 
que os mesmos ainda não estão concluídos. No entanto, a equipa de avaliação 
entende que ambos os estudos possuem potencial suficiente para influenciar o 
modo a)ino as a>kx*içõcs transnacionais são organizadas c realizadas. O seu êxito 
dependerá, em grande medida, dos vários instrumentos, legais e não só, com que se 
avance, bem como da vontade política dos Estados membros para tomarem as 
medidas necessárias à eliminação destes problemas. 
Actividades de investigação no domínio da formação profissional 
17.19 As actividades de investigação a nível comunitário relativas a questões relacionadas 
com a fonnação profissional têm sido sempre complementares às outras acções e 
actividades dos programas, de que PETRA não constitui excepção. A equipa de 
avaliação entende que a investigação transnacional merece ser colocada em pé de 
igualdade com as outras actividades, ou seja, com os projectos e as colocações 
transnacionais. A Comunidade tem um importante papel a desempenhar nesta área 
- o de impulsionadora A investigação transnacional pode contribuir não só para as 
restantes actividades transnacionais, mas também para trazer inovação à concepção 
e à implantação das políticas nacionais. A criação de um quadro coerente para a 
investigação, incluindo as actividades de avaliação, é amsiderada pela equipa de 
avaliação como um passo em frente. Consequentemente, deverão ser 
disponibilizados pela Comissão recursos financeiros suficientes para este tipo de 
actividade transnacional. 
A Q £> ISSN 0257-9553 
COM(93) 704 final 
DOCUMENTOS 
PT 16 04 
N.° de catálogo : CB-CO-93-755-PT-C 
ISBN 92-77-63190-2 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo