COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 16.04.1997 
COM(97) 152 final 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO 
AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, 
AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL 
E AO COMITÉ DAS REGIÕES 
"A competitividade do sector europeu das tecnologias da informação e 
das comunicações (TIC)" 

INDICE 
1. Introdução 
2. O sector das TIC: estruturas mundiais, competitividade europeia 
2.1. Estrutura do mercado 
2.2. A competitividade da indústria europeia das TIC 
3. Principais desafios colocados às empresas europeias de TIC 
Melhorar a aceitação do mercado 
Transformar as estruturas industriais 
Desenvolver empresas de crescimento rápido 
Permitir que a Europa atinja a excelência em software 
Optimizar o desenvolvimento e a difusão das tecnologias 
Explorar o potencial de crescimento do emprego 
4. Áreas prioritárias para iniciativas políticas 
4.1. Iniciativas políticas em curso que exigem uma implementação urgente 
4.2. Novos domínios a considerar 
Melhorar a concorrência a nível mundial 
Acelerar a aceitação das TIC e promover a sensibilização 
Criar novos mercados através da elaboração oportuna de normas 
Explorar o potencial do alargamento 
Promover a cooperação industrial 
Facilitar a emergência de PME 
Centrar as atenções no emprego: competências, educação e formação 
Promover a análise comparativa ("benchmarking") 
5. Conclusão 
Anexo 1 - Resolução do Conselho de 18.11.1991 e medidas posteriores 
Anexo 2 - Quadros estatísticos 
1. Introdução 
O sector das tecnologias da informação c das comunicações (TIC) (Fig. 1) é um 
componente fundamental da economia europeia, constituindo: 
• uma parte importante e crescente da actividade industrial 
• uma das chaves para a futura competitividade de todos os processos, produtos e 
serviços industriais 
• a plataforma para a Sociedade da Informação emergente no século XXI 
É essencial que a Europa possua um sector das TIC dinâmico e competitivo de modo a: 
• evitar uma dependência excessiva das tecnologias fundamentais; 
• participar nos mercados mundiais em expansão; 
• contribuir para a criação de novos empregos; 
• estar na vanguarda das inovações futuras. 
A Europa não pode permitir-se excluir-se desta evolução. Existem sinais preocupantes 
de: 
• lento crescimento do mercado; 
• declínio das quotas relativas dos produtores europeus; 
• resposta irregular à evolução do mercado e das tecnologias. 
São necessárias medidas urgentes por parte de todos os intervenientes (indústria, 
Estados-Membros, Comissão) para acelerar o passo e garantir que o sector europeu das 
TIC esteja na vanguarda da evolução do mercado e das tecnologias. Muitas medidas 
estão já em preparação, devendo agora ser aplicadas com rapidez e eficácia. Haverá que 
prever outras. 
O Governo holandês e o recente Conselho informal "Indústria" lançaram o debate. A 
presente comunicação constitui um primeiro contributo da Comissão para esse debate, 
actualizando a análise e identificando os principais desafios e domínios a considerar. Nos 
próximos meses deverá levar-se a cabo um exercício tripartido que faça avançar os 
trabalhos no sentido da definição e implementação de prioridades. 
Para efeitos da presente comunicação, a definição do sector das TIC inclui: a electrónica 
de consumo, equipamentos informáticos e de escritório, equipamentos de 
telecomunicações, componentes, software (quer como componente quer como produto, 
ou serviços associados à oferta de software). Outros sectores, como o da radiodifusão ou 
o do conteúdo, muitas vezes incluídos na definição do sector das TIC, não estão 
abrangidos por esta definição. 
2. O sector das TIC: estruturas mundiais, competitividade europeia 
2.1. Estrutura dos mercados 
Nos últimos 5 a 10 anos o progresso tecnológico, económico e social transformou as 
indústrias e os seus mercados (fenómeno frequentemente designado "convergência"). 
Existem três segmentos principais no mercado: infra-estruturas, comércio e 
consumidores. As diferentes características destes mercados impõem diferentes estruturas 
e modos de funcionamento às empresas que os abastecem (Fig. 1 ) e apresentam também 
um interesse legislativo e político diferente para as autoridades públicas. 
As infra-estruturas, que englobam os sistemas de larga escala com ciclos de vida longos 
para os produtos e um crescimento relativamente lento, estão a ser afectadas pelo 
processo de concentração de actividades e a desregulamentação. Embora detenham uma 
posição concorrencial forte em determinados domínios, como o das telecomunicações, os 
fornecedores tradicionais ligados a empresas europeias sentem-se extremamente 
pressionados para se adaptarem à liberalização progressiva e à desregulamentação dos 
seus sectores. 
Os mercados industriais e comerciais atraiem inúmeros novos intervenientes que 
pretendem responder a nichos de mercado que, em muitos casos, cresceram e se 
transformaram em grandes segmentos. Os produtores tendem a orientar-se para a 
tecnologia e dependem fortemente do capital de risco nas primeiras fases. A indústria 
americana detém em geral posições muito fortes nestes mercados. 
Os mercados de consumo exigem uma inovação constante e produtos fiáveis e sofrem 
uma erosão constante dos preços. Os produtos de consumo são cada vez mais os 
impulsionadores da tecnologia no sector das TIC. Estas características fizeram com que a 
concentração industrial chegasse ao ponto em que os mercados mundiais são dominados 
por um pequeno número de marcas consagradas, apoiadas por estruturas de produção 
mundiais complexas e dinâmicas. Destacam-se neste momento os produtores japoneses, e 
mais recentemente os coreanos, embora os produtores ligados a empresas europeias 
mantenham uma presença significativa. Os produtores americanos estão a ganhar 
importância à medida que os produtos associados aos computadores pessoais penetram 
nos mercados de consumo. 
A crescente mundialização desses mercados levou a indústria a repartir as suas 
actividades de fabrico, procurando as estruturas de custo mais eficientes e criando, deste 
modo, uma rede verdadeiramente mundial. A relativa ausência de obstáculos comerciais 
e a natureza universal da procura de produtos das TIC constituem, evidentemente, o 
factor determinante da obtenção do volume necessário para atingir as economias de 
escala que constituem o motor desta evolução. Na Europa, como por todo o lado, uma 
grande percentagem das actividades de fabrico é efectuada por multinacionais com 
capitais americanos, japoneses ou coreanos. 
A situação verificada no sector das TIC a nível do emprego é o resultado de duas 
tendências opostas (ver Fig. 2): por um lado, o efeito dos elevados ganhos de 
produtividade conseguidos com os métodos de fabrico e, nalguns casos, a relocalização, 
conduziu a reduções substanciais em sectores como o da electrónica de consumo, o dos 
computadores e o dos terminais. Por outro lado, o crescimento espectacular a nível do 
software e dos serviços fez aumentar o emprego. O resultado líquido desta evolução é 
uma situação equilibrada de crescimento geral moderado a longo prazo, que, no entanto, 
exige alterações importantes a nível da estrutura de competências. Nos últimos dez anos, 
os empregos tranferiram-se do fabrico para a I&D e as vendas/marketing e os operários 
foram substituídos por funcionários e quadros1. 
2.2. A competitividade da sector europeu das TIC 
O sector das TIC representa uma percentagem importante e crescente da indústria 
transformadora europeia (ver Fig. 3.1): 8,3% do volume de negócios (4,3% em 1981), 6,5 
% do emprego, 7,8% da produção, 9,1% do valor acrescentado bruto total (6,1% em 
1991). Em todos estes aspectos, excepto no emprego, as indústrias das TIC fornecem um 
maior contributo do que as indústrias química ou automóvel (ver Fig. 2). A sua quota 
relativa aumentará no futuro à medida que se for instalando a Sociedade da Informação 
em todas as suas formas. Estes números não têm em conta o sector dos serviços 
(incluindo o software), que, no domínio das TIC, apresenta um crescimento significativo 
a nível do emprego. As taxas de crescimento do mercado são da ordem dos 7%, 
prevendo-se que esta taxa se mantenha nos próximos anos (ver Fig. 4). Trata-se de um 
valor notável, atendendo a que os preços unitários estão, em geral, a baixar - mesmo 
drasticamente, para alguns produtos - e cada nova geração de produtos apresenta um 
nível de desempenho significativamente superior. 
Apesar deste panorama geral positivo, existem fortes motivos de preocupação. 
Parecendo embora elevadas, estas taxas de crescimento são consideravelmente mais 
baixas do que as dos EUA e dos países da Asia com economias em crescimento. 
Especialmente preocupante é o facto de, desde 1990, a parte da Europa no mercado 
mundial das tecnologias da informação ter descido de 35% para 28% (ver Fig. 5). 
Durante o mesmo período, os mercados americanos das TI, partindo de um nível inicial 
semelhante, cresceram até representar cerca de 41% do mercado mundial em 1996. O 
investimento em TI na Europa representa 4,5% do PIB, comparado com 5,7% nos EUA: 
O investimento per capita em TI na Europa é de 797 ecus, contra 1.285 ecus nos EUA 
(ver Fig. 6). Na União, existem grandes diferenças entre os Estados-Membros, sendo o 
investimento, em geral, mais baixo nos países periféricos e do Sul. Além disso, a balança 
comercial (com excepção dos equipamentos de telecomunicações) está a deteriorar-se na 
maior parte dos sectores das TIC (ver Fig. 7). As importações quintuplicaram desde 1980 
para 143 000 milhões de ecus em 1995, representando neste momento cerca de 50% do 
consumo nalguns domínios (equipamentos e computadores de escritório, electrónica de 
consumo) - contra cerca de 11 e 17% nos sectores químico e automóvel respectivamente. 
A nível das TIC, o êxito resulta principalmente de uma combinação de factores que aliam 
o acesso à investigação de alta qualidade e a disponibilidade do capital de risco nas 
primeiras fases a uma forte centragem nos mercados uma vez estabelecidos. Exemplo 
típico é o software comercial, em que os fornecedores americanos conquistaram a 
liderança. Neste domínio o êxito da Europa limita-se a nichos no domínio das aplicações, 
1 O emprego no sector das TIC - estudo realizado pela BIPE para a Comissão Europeia - DG III - Julho 
de 1996. 
nomeadamente em sectores em que tem sido possível aproveitar a experiência de 
utilizadores de vanguarda para aperfeiçoar as aplicações avançadas, mais concretamente 
nos programas de engenharia ou de concepção. 
A nível dos semicondutores, os fabricantes europeus têm conseguido, através de alianças 
internacionais estratégicas e importantes esforços em matéria de I&D, nomeadamente a 
iniciativa JESSI e o programa Esprit, manter uma posição competitiva, que garante uma 
base de produção europeia, o acesso a tecnologias de fabrico fundamentais e a capacidade 
de fornecimento crítico às indústrias utilizadoras a jusante. 
O sector da montagem electrónica, no que respeita quer à electrónica de consumo quer 
aos computadores, é aquele em que a Europa, enquanto zona de produção, apresenta as 
maiores desvantagens, em grande medida devido ao elevado custo da mão-de-obra. Esta 
desvantagem conduziu a complexas combinações de relocalizações, na Ásia e, mais 
recentemente, nos países da Europa Central e Oriental, e à instalação de algumas 
actividades de fabrico na proximidade dos mercados de destino. 
No sector dos equipamentos de telecomunicações, a estrutura mundial dos principais 
intervenientes e os esforços constantes em matéria de tecnologia garantiram à Europa 
uma posição de liderança, demonstrada pelo êxito do GSM. A própria importância da 
indústria europeia dos equipamentos de telecomunicações mostra a necessidade de 
enfrentar com os meios adequados a revolução tecnológica em curso. 
3. Principais desafios colocados às empresas europeias das TIC 
Melhorar a aceitação do mercado: Os mercados europeus registam um atraso em 
relação aos de outras regiões. Em primeiro lugar, o mercado comercial é menos voltado 
para o futuro; demasiadas empresas concebem o investimento em TIC principalmente 
como um elemento de custo a reduzir em caso de baixa de confiança. A contribuição das 
TIC para a melhoria da competitividade, para a racionalização das actividades 
empresariais e para a criação de um contexto favorável à inovação é subestimada ou 
ignorada. Em segundo lugar, a aceitação das TIC pelos consumidores individuais é lenta. 
Com algumas excepções, nomeadamente nos países nórdicos, o número de utilizadores 
da Internet é relativamente baixo na Europa (ver Fig. 8). Em terceiro lugar, as 
administrações públicas são lentas a fazerem uma utilização inovadora das TIC, o que é 
particularmente importante a nível da educação, mas que tem consequências em muitos 
outros domínios em que são muito significativos os ganhos potenciais em eficácia e 
qualidade de serviço. Por último, o ritmo irregular a que se processa a liberalização das 
telecomunicações em toda a União tem sido, provavelmente, o obstáculo mais 
importante. Estes atrasos estruturais representam sérias desvantagens para a indústria 
europeia das TIC, quer na perspectiva da implantação da Sociedade da Informação, quer 
no contexto do desenvolvimento das políticas de competitividade industrial. Os 
fornecedores devem desenvolver maiores esforços para procurar os meios para convencer 
o mercado dos benefícios das TIC e para estimular uma mais rápida aceitação. Um 
mercado único aberto e a funcionar correctamente é essencial para a difusão dos produtos 
TIC e para o desenvolvimento de serviços conexos. A subsistência de normas e 
regulamentos divergentes impõe obstáculos à expansão das empresas do sector. Estas 
questões são abordadas noutro documento2, mas são questões que têm de ser resolvidas, 
caso se pretenda que se realize o pleno potencial de mercado da Europa. 
Transformar as estruturas industriais: A indústria europeia das TIC tem sido lenta na 
sua própria reestruturação para responder aos novos desafios. Não tem acompanhado a 
tendência para a subcontratação exterior, desenvolvendo redes de fornecedores 
competitivos de componentes, redes de produção transnacionais, como têm feito os 
produtores americanos e japoneses com as suas redes asiáticas de fornecedores3. As 
economias dos países da Europa Central e Oriental e a sua eventual integração na União 
representam oportunidades de reestruturação que a indústria deve aproveitar - e as 
autoridades públicas devem favorecer. A cooperação industrial nos mercados mundiais é 
essencial, não só com vista a participar na criação de normas e estar presente nos 
mercados, mas também para garantir o acesso às tecnologias e componentes-chave e para 
evitar uma dependência excessiva. 
Desenvolver empresas de crescimento rápido: A Europa também não conseguiu criar 
condições para o crescimento dinâmico dos novos intervenientes, política tão 
característica dos EUA. Deve ser melhorado o ambiente em que laboram as PME e as 
empresas em fase de arranque; o seu papel é determinante na introdução de novas 
tecnologias, no apoio à melhoria das capacidades competitivas das grandes empresas e, 
mais importante ainda, na criação de empregos. A reestruturação industrial significa 
inevitavelmente alterações a nível do emprego, que podem ser facilitadas por 
instrumentos destinados a criar uma força de trabalho bem formada e flexível. Para que a 
produção de TIC na Europa permaneça competitiva, a indústria tem igualmente de 
empenhar-se no aperfeiçoamento contínuo das suas competências. 
Permitir que a Europa atinja a excelência em software: Nenhuma reestruturação pode 
alterar o facto de a Europa ser uma região de elevados custos de fabrico. Os produtos 
fabricados na Europa têm de concorrer nos mercados mundiais a nível da concepção e da 
qualidade, e, nalguns casos, conseguem-no com êxito, por exemplo com os telefones 
móveis GSM e a televisão digital via satélite. A importância do papel do software, 
designadamente do software incorporado, em conferir poder competitivo e em adicionar 
valor acrescentado, faz com que ele mereça uma referência particular. O sector do 
software comercializado é relativamente bem conhecido, quer se trate de produtos 
genéricos vendidos em larga escala, quer de produtos feitos "por medida" e serviços 
associados. Mas este sector representa apenas uma fracção da actividade industrial total: 
cada fabricante minimamente dimensionado exerce na sua empresa actividades 
relacionadas com o software: desenvolvimento, adaptação, assistência e manutenção. De 
facto, as competências essenciais de muitas empresas estão relacionadas com o software. 
Grande parte do produto dos serviços financeiros é constituído por software', o software 
representa hoje uma parte significativa do valor das aeronaves modernas e representa 
uma parte crescente das funcionalidades que tornam vários produtos industriais 
competitivos. Já é altura de procurar compreender devidamente a contribuição deste 
COM(96) 359 de 24.7.1996 - Comunicação da Comissão sobre "A normalização e a sociedade global 
da informação: a abordagem europeia". 
"Wintelism and the Changing Terms of Global Competition" estudo realizado pelos professores M. 
Borrus e J. Zysman, Universidade da Califórnia, 1997. 
elemento da actividade económica para a competitividade, o valor acrescentado e o 
emprego. Só com uma compreensão adequada da estrutura e da economia deste sector se 
poderá desenvolver uma política, a nível das empresas ou dos governos, que explore os 
benefícios do software, o que é tanto mais importante quanto o desenvolvimento da 
multiplicidade de aplicações da Sociedade da Informação exige um esforço maciço de 
desenvolvimento de software e de produção de conteúdo. A fragmentação linguística do 
mercado europeu de software representa um desafio adicional, mas não deixa de ser uma 
oportunidade para desenvolver soluções europeias específicas: grande parte dos custos de 
desenvolvimento e de comercialização depende do número de versões linguísticas do 
produto, embora a dimensão do mercado linguístico primeiramente visado constitua uma 
vantagem concorrencial importante. 
Optimizar o desenvolvimento e a difusão das tecnologias: As empresas das TIC têm 
de estar na linha da frente da evolução tecnológica. Para além de os custos da I&D 
estarem a aumentar em resultado da redução dos ciclos de vida dos produtos, o processo 
interactivo de inovação exige que a indústria reaja mais em consonância com as 
necessidades dos utilizadores. Além disso, para que a indústria das TIC beneficie do 
investimento em I&D, as tecnologias devem ser difundidas tão oportuna e amplamente 
quanto possível, o que, para além de não ser um processo automático, exige esforços 
significativos para que as novas tecnologias sejam aceites por todas as categorias de 
utilizadores: indústria, serviços (privados e públicos) e particulares. 
Explorar o potencial de crescimento do emprego: A difusão da utilização das TIC 
produzirá um profundo impacto nos aspectos qualitativos e quantitativos do emprego. 
Um estudo recente4 identifica três tipos de efeitos das TIC no emprego: efeitos directos 
nas TIC e indústrias relacionadas; efeitos indirectos noutros ramos da economia, como 
aumentos de produtividade e alterações a nível das estruturas de produção; outros efeitos 
causados pela maior "comerciabilidade" dos serviços e as consequentes alterações a nível 
da divisão internacional do trabalho. O mesmo estudo calcula os efeitos a longo prazo 
para a Europa nos próximos dez anos entre a perda de três milhões de postos de trabalho 
(cenário negativo) e um ganho de seis milhões de postos de trabalho.suplementares (no 
cenário positivo de uma difusão rápida e eficaz das TIC). É, no entanto, claro que os 
efeitos directos no emprego no sector das TIC mostram uma tendência positiva. A 
experiência dos EUA, em que a reestruturação das empresas de TIC começou mais cedo, 
indica terem sido criados, entre 1988 e 1995, mais de 150.000 empregos apenas no sector 
dos computadores pessoais (por exemplo, uma empresa americana que arrancou em 1985 
conseguiu elevar o seu volume de negócios a cerca de 6.000 milhões de dólares e 
empregar 15.000 pessoas até 1995). A União deve incentivar o crescimento de empresas 
desse género financiadas através de mercados de capitais secundários pan-europeus 
dinâmicos. As empresas europeias de TI criarão os empregos de alta qualidade do futuro. 
4. Domínios prioritários para as iniciativas políticas 
As amplas consultas feitas à indústria e aos Estados-membros, bem como as 
recomendações de vários órgãos consultivos e de estudos mostram uma coerência 
4 IFO Institut fttr Wirkschaftsforschung, Munique 1996. 
7 
notável. Inserem-se em duas categorias. A primeira inclui as recomendações que já são 
objecto de acção ou de reflexão na Comissão e nas administrações nacionais, como a 
liberalização das telecomunicações. São expostas sucintamente na presente secção com o 
objectivo de sublinhar a importância de aplicar uma gama de políticas fundamentais para 
a competitividade da indústria. E identificado um segundo conjunto de questões que 
dizem respeito mais especificamente ao sector das TIC ou que poderão ser objecto de um 
futuro exame das prioridades. Estas são abordadas na segunda parte. 
4.1. Iniciativas políticas em curso que exigem uma implementação urgente 
A adopção, em Novembro de 1996, de um plano de acção genérico para a Sociedade da 
Informação5 serviu para clarificar as prioridades da Comissão. O plano de acção aborda a 
necessidade de um progresso rápido e considera urgente o empenho político da UE na 
efectiva implementação de todos os aspectos da SI. As prioridades são as seguintes: 
• A implementação efectiva por todos os Estados-Membros, antes de 1.1.98, da 
liberalização dos mercados das telecomunicações. Trata-se de um factor vital. A 
Comissão está convicta de que os compromissos assumidos serão respeitados e 
acompanhará atentamente a evolução legislativa nos Estados-Membros. 
• O comércio electrónico constitui o primeiro elemento da implementação prática da SI, 
a primeira "aplicação em massa" do futuro. Na comunicação intitulada "Serviços: um 
programa de trabalho"6, foi anunciada uma iniciativa europeia em matéria de comércio 
electrónico. Para lançar esta iniciativa, a Comissão adoptou uma comunicação-quadro 
ao Conselho, que enumera os principais domínios prioritários para os quais há que 
encontrar soluções. 
• O reforço e a aceitação dos princípios e regras internacionalmente acordados 
relativos à concorrência, aos direitos de propriedade intelectual, aos direitos 
individuais e da vida privada, à segurança das informações, à interoperabilidade e às 
normas. 
• Há que estabelecer ou alargar as acções de implantação e as iniciativas de 
sensibilização para encorajar a indústria e a sociedade europeias a aumentarem a 
utilização das TIC. 
• Os sistemas de comunicações via satélite em banda larga: o plano de acção 
apresentado pela Comissão aborda os ajustamentos regulamentares e as acções de I&D 
necessários para garantir uma presença europeia significativa na arena internacional. 
• No sector dos transportes, estão a surgir novas aplicações no domínio das redes 
transeuropeias (RT), novos sistemas de controlo do tráfego aéreo e inúmeras 
aplicações de consumidor que oferecerão mercados com possibilidades de crescimento 
para o sector europeu das TIC. Encontram-se em preparação planos de acção para 
5 COM(96) 607 de 27.11.1996 - Comunicação da Comissão sobre "A Europa na vnaguarda da 
sociedade global da informação: Plano de acção evolutivo". 
6 CSE(96) 6 de 27 de Novembro de 1996 - "Serviços: um programa de trabalho", Comunicação ao 
Conselho Europeu. 
8 
sistemas de transportes inteligentes (ITS) e sistemas de localização e navegação 
(GNSS). 
• O Programa-Quadro de I&D é especialmente importante na medida em que promove 
a melhor utilização, em toda a UE, do investimento substancial em I&D necessário 
para manter a competitividade. O Quinto Programa, que deverá arrancar em 1998, 
centrar-se-á principalmente na participação dos utilizadores nas actividades de I&D, 
aspecto essencial para garantir que as acções respondam às necessidades reais e 
correspondam às exigências do mercado. Paralelamente, o apoio ao desenvolvimento 
das tecnologias essenciais será integrado num só programa e estruturado em quatro 
áreas: serviços para os cidadãos, comércio electrónico, conteúdo multimedia e 
tecnologias essenciais. Serão também melhorados o poder de resposta e a 
flexibilidade. 
• O ensino e a formação são fundamentais para a existência de trabalhadores com as 
qualificações e a flexibilidade necessárias para utilizarem as novas tecnologias. As 
infra-estruturas educativas devem ser melhoradas, dotando as escolas e as instituições 
culturais de equipamentos baseados nas TIC que lhes facultem o acesso às redes 
(nomeadamente à Internet). Em cooperação com os Estados-membros, a Comissão 
estimulará o lançamento de acções a nível nacional que ofereçam aos cidadãos 
europeus a formação adequada para a Sociedade da Informação. O Plano de Acção 
"Aprender na Sociedade da Informação", aprovado pela Comissão em Dezembro de 
1996, reunirá os intervenientes mais importantes com o objectivo de proporcionar um 
melhor acesso às competências necessárias no futuro. A implementação do plano de 
acção decorrerá em paralelo com os trabalhos realizados pela Task Force "Software 
educativo e multimedia", inter alia com um convite à apresentação de propostas 
comum de diferentes serviços da Comissão, facilitando assim o acesso ao apoio 
comunitário neste domínio. A experiência será repetida no próximo ano. 
• A questão da língua, particularmente importante no que respeita ao software na 
Europa, é abordada nos programas para a Sociedade da Informação e a Engenharia 
Linguística7. 
4.2. Novos domínios a considerar 
As medidas a tomar nestes novos domínios deverão orientar-se para a melhoria quer das 
condições da oferta, como a avaliação comparativa e a formação, quer da abertura da 
procura (acesso ao mercado ou medidas de incentivo à aceitação). 
Melhorar as condições de concorrência a nível mundial: A conclusão positiva do 
Acordo sobre as Tecnologias da Informação (ATI), assinado na Conferência da OMC 
realizada em Singapura em Dezembro de 1996, e do acordo sobre telecomunicações da 
OMC em Fevereiro deste ano constitui um passo importante neste sentido. A abolição 
das tarifas sobre todos os produtos TIC até ao ano 2000 irá acelerar o processo iniciado 
no último ciclo de negociações do GATT. A abolição das tarifas contribuirá para reduzir 
os custos da produção de equipamentos TIC na Europa, oferecendo simultaneamente aos 
7 COM(96) 456 de 02.10.96 - Programa plurianual sobre o Multilinguismo na Sociedade da Informação 
- adoptado pelo Conselho em 08.10.1996. 
fabricantes europeus as melhores oportunidades de exportarem os seus produtos para 
mercados estrangeiros. O ATI deve ser imediatamente aplicado e, simultaneamente, deve 
lançar-se um mecanismo de revisão que alargue o número de produtos abrangidos pelo 
acordo. Deverão iniciar-se medidas para alargar o número de países abrangidos, de modo 
a incluir países não participantes na OMC (nomeadamente na América do Sul), exigindo 
igualmente aos candidatos a membros da OMC, designadamente a China e a Rússia, a 
participação no ATI. Com a supressão das tarifas, como previsto no ATI, as atenções 
deslocar-se-ão para a eliminação dos obstáculos não tarifários nos nossos principais 
parceiros comerciais, nomeadamente através da conclusão de acordos de reconhecimento 
mútuo (ARM) e de uma maior harmonização das normas e dos procedimentos de 
avaliação da conformidade. A primeira prioridade será, com base nos trabalhos do 
TransAtlantic Business Dialogue, concluir um ARM com os EUA, explorando em 
particular as possibilidades de alargar o princípio da declaração de conformidade dos 
fabricantes. 
Paralelamente, no contexto das TransAtlantic Small Business Initiatives (TASBI), serão 
desenvolvidas actividades operacionais. Estes e outros instrumentos de política comercial 
deverão ser aplicados de um modo coerente que garanta que a indústria europeia funcione 
em condições óptimas, quer dentro da União, quer nos mercados mundiais. 
Acelerar a aceitação das TIC e promover a sensibilização: As administrações públicas 
podem e devem fazer mais para estimular a aceitação das TIC, quer dentro dos seus 
próprios serviços quer junto do público em geral. Em primeiro lugar, as autoridades 
educativas devem introduzir mais rapidamente as TIC nas escolas para abrirem caminho 
à Sociedade da Informação. Além disso, devem responder à exigência pública de serviços 
de melhor qualidade e com uma melhor relação custo/eficácia. E, num contexto mais 
amplo, o desenvolvimento das políticas nacionais e comunitárias em muitos domínios 
beneficiará da maior e mais rápida utilização inovadora dos meios oferecidos pelas TIC. 
Por exemplo, a Fig. 6 mostra a relativa falta de investimento em TI nos Estados-
Membros do Sul e periféricos, apesar de as TI serem uma ferramenta poderosa de 
promoção da coesão ao ligarem regiões e eliminarem barreiras. Vários Estados-Membros 
estão neste momento a proceder ao estabelecimento de incentivos fiscais inovadores e 
outros incentivos com o objectivo de acelerar a aceitação das TIC em casa, nas escolas e 
nas empresas. Estes regimes serão pioneiros e deverão ser seguidos e difundidos em toda 
a União. 
Criar novos mercados através da elaboração oportuna de normas: A criação e a 
utilização de normas tornou-se um dos principais instrumentos estratégicos utilizados 
pela indústria para estabelecer novos mercados. Os mercados de consumo, em particular, 
dependem do grau de confiança oferecido pelos produtos e daí a importância de 
estabelecer uma cooperação entre os fornecedores para apoiar as normas universais. Para 
participar nos benefícios dessa cooperação, os produtores devem apresentar contributos, 
sob a forma de tecnologias, normas ou mercados, e participar activamente no processo de 
criação de normas internacionais se não querem deixar-se ultrapassar tecnológica e 
comercialmente. O aspecto regulamentar da normalização exige igualmente atenção no 
sentido de simplificar e acelerar os procedimentos (por ex., a declaração de conformidade 
dos fabricantes) para facilitar a comercialização de novos produtos. As normas a nível 
das TIC são geralmente de natureza mundial, mas muitas vezes várias normas fundadas 
em especificidades regionais concorrem entre si para ganhar aceitação no mercado. As 
empresas europeias devem não só participar na normalização das especificações técnicas 
através de consórcios internacionais, mas também utilizar, quando possível, plataformas 
10 
europeias. A Comissão europeia apoia a criação de uma estrutura flexível c aberta 
baseada em grupos de trabalho, que permita que as empresas europeias participem no 
processo internacional de normalização das TIC. Esses grupos de trabalho deverão 
permitir a adopção de normas internacionalmente reconhecidas que tenham em conta as 
especificidades europeias. Este processo exige o estabelecimento de acordos entre os 
principais actores sobre as exigências essenciais dos utilizadores8. Para traduzir as 
exigências dos utilizadores em especificações técnicas, a indústria, em estreita 
colaboração com as organizações europeias de normalização, deve desenvolver 
mecanismos capazes de conduzir a resultados pragmáticos e flexíveis. A Comissão 
Europeia apoia a criação de procedimentos de normalização flexíveis conduzidos pela 
indústria, cujo objectivo - para além da adopção de normas europeias oficiais - seja a 
elaboração de especificações técnicas para os operadores de mercado europeus. Para 
garantir a coerência e a utilização óptima dos recursos europeus em matéria de 
normalização, deve ser estudada com urgência a possibilidade de criar um "balcão único" 
sob a égide dos organismos de normalização europeus. 
Explorar o potencial do alargamento: O alargamento da União Europeia oferece ao 
sector europeu das TIC um mercado interno alargado e em crescimento, melhores 
economias de escala e novos locais para as actividades em que o custo é um factor 
determinante. A indústria europeia das TIC terá assim a oportunidade de reconfigurar as 
suas estruturas de fabrico e abastecimento, à semelhança do que fazem os produtores 
americanos e asiáticos, reforçando a sua competitividade a nível mundial. Grande parte 
das empresas está já a estabelecer diversas formas de cooperação com esses países, que 
oferecem também competências e condições de produção competitivas. Os produtores 
europeus estão a retransferir as suas actividades do Extremo Oriente novamente para a 
Europa para aproveitarem estas condições, muitas vezes mais vantajosas, abandonando as 
instalações do Extremo Oriente e concentrando-se em mercados locais em crescimento e 
cada vez mais abertos. Será dada uma atenção particular à promoção da cooperação entre 
as empresas da UE e dos PECO. É o que sucede já na indústria da electrónica de 
consumo. A Comissão apoia esta iniciativa e encorajará a sua expansão e extensão a 
outros sectores das indústrias das TIC. As acções propostas pela indústria incluem a 
avaliação comparativa de fornecedores, conferências de fornecedores, formação interna e 
seminários sobre qualidade. A Comissão apoiará a criação ou o reforço das estruturas de 
representação activa do sector nos PECO. A estratégia de pré-adesão fornece um quadrro 
sólido para o estabelecimento de condições de concorrência leal e para a criação de 
condições equitativas que beneficiarão a indústria europeia. 
Promover a cooperação industrial: Estão em curso ou foram propostas várias outras 
importantes iniciativas de cooperação industrial, nomeadamente nos Novos Estados 
Independentes, nos países do Mediterrâneo, na América do Sul e na Ásia. São também 
propostas várias actividades de promoção da exportação. No que respeita ao sector das 
TIC, e particularmente às PME, há que intensificar os esforços de sensibilização da 
indústria para as oportunidades oferecidas e de auxílio na definição de prioridades em 
função das circunstâncias. Além disso, as actividades de cooperação industrial 
transfronteiras poderão beneficiar grandemente de uma maior coordenação com os 
programas em curso nos Estados-membros. 
Um exemplo destes acordos é o Memorando de Acordo sobre o "Livre Acesso ao Comércio 
Electrónico para as PME europeias". 
11 
Facilitar a emergência de PME9: As pequenas e médias empresas (PME) são um 
elemento essencial de criação de emprego no sector das TIC (especialmente no domínio 
do software c do conteúdo multimedia), porque muitas vezes são cias que desenvolvem 
novas tecnologias e criam produtos inovadores. A indústria europeia regista um sério 
atraso em relação aos EUA no que respeita ao arranque de novas empresas de alta 
tecnologia no domínio das TI, o que constitui uma grande desvantagem se atendermos ao 
facto de muitas das empresas de TIC que lideram hoje em dia o mercado serem, há 
menos de vinte anos, PME nos Estados Unidos. As iniciativas políticas destinadas a criar 
condições favoráveis ao florescimento e ao financiamento de empresas inovadoras são 
altamente importantes. As iniciativas políticas devem prestar uma atenção particular à 
facilitação da oferta de capital de risco, devendo procurar-se a cooperação com 
instituições financeiras, com o objectivo de estabelecer mecanismos como a "cotação" da 
tecnologia. Deverão prosseguir os esforços para reduzir os encargos administrativos, 
muitas vezes fonte principal de desencorajamento. O contexto em que se inserem em 
particular as novas empresas, deverá vir a ser sujeito a uma avaliação comparativa que 
abrangerá a situação na Europa e noutras regiões, nomeadamente os EUA (Silicon 
Valley). Estes problemas há muito tempo que são reconhecidos, mas a situação mantém-
se crítica. É urgente que a Comissão e os Estados-Membros definam acções rápidas e 
eficazes. A Comissão tenciona igualmente utilizar o projecto do G7 "Global market-place 
for PME"10 como base para promover a troca de experiências a nível mundial e facilitar 
outras formas de cooperação. 
Centrar as atenções no emprego: competências, educação e formação: Como referido 
anteriormente, o sector europeu das TIC deve reestruturar-se continuamente para 
permanecer competitivo, aperfeiçoando os seus produtos e processos incutindo-lhes um 
maior valor acrescentado, enquanto relocaliza as actividades menos rentáveis em que o 
custo é determinante. O aperfeiçoamento das competências é um aspecto central. A 
aplicação de um regime de "normas de competência" pode representar um grande passo 
no sentido da realização desse objectivo. O estabelecimento de perfis de competências 
relacionados com as principais actividades numa base industrial ampla oferece uma 
referência para a constituição de uma força de trabalho competente, para a melhoria dos 
desempenhos e para a definição de programas de formação. Essas normas contribuirão 
ainda para melhorar o funcionamento dos mercados de trabalho fornecendo uma base 
clara para a adequação das competências disponíveis às necessidades das empresas. Além 
disso, as normas fornecem uma base prática para a melhoria da cooperação entre a 
indústria e as escolas e universidades e um conjunto de critérios que irão ajudar as 
autoridades educativas dos Estados-Membros nos seus esforços para adaptar os curricula 
à economia digital do século XXI. 
Promover a avaliação comparativa: A Comissão Europeia considera a avaliação 
comparativa um instrumento eficaz e poderoso para melhorar a competitividade e 
pretende promover a sua utilização pelas empresas, em especial pelas PME. Dada a sua 
importância económica e o seu carácter mundial, a indústria das TIC é das primeiras a 
(; No "Plano de acção para a inovação na Europa", adoptado pela Comissão cm 20.1 1.1996 |COM (96) 
589], são abordadas as características específicas das PME. 
10 Projecto lançado na Conferência Ministerial do G7 de Bruxelas, em Fevereiro de 1995 
12 
destacar para a aplicação da avaliação comparativa, tendo o Governo dos Países Baixos 
tomado a iniciativa de realizar um estudo com avaliação comparativa neste sector. A 
Comissão tenciona promover a avaliação comparativa a nível sectorial e das condições-
quadro. A competitividade da economia europeia em geral beneficia das melhorias 
introduzidas no sector das TIC. A análise sistemática dos desempenhos das empresas, a 
identificação dos pontos fracos relativos e a adopção de medidas correctivas contribuem 
para o progresso. A Comissão analisará as suas actuais fontes de informação para 
determinar se continuam a ser adequadas para o fornecimento dos indicadores destinados 
a avaliações comparativas e, se necessário, procederá às adaptações necessárias. Em 
colaboração estreita com os Estados-membros e a indústria, a Comissão identificará as 
condições-quadro fundamentais para a indústria, bem como as melhores práticas. Os 
domínios já identificados no presente documento como domínios a considerar incluem as 
novas PME e o software incorporado. 
5. Conclusão 
Na presente comunicação identificaram-se vários domínios de acção fundamentais. 
Quanto mais longo for o atraso na sua implementação efectiva mais difícil será para o 
sector europeu das TIC ocupar uma posição de liderança. A liberalização das 
telecomunicações é crucial, mas, como refere o documento, são também necessárias 
outras medidas. 
A Comissão propõe-se, no seguimento da presente comunicação, trabalhar em conjunto 
com os Estados-Membros e a indústria na elaboração de acções específicas que 
respondam a estes domínios fundamentais, no estabelecimento de um programa de 
trabalho para a sua execução por todas as partes envolvidas (Comissão, 
Estados-Membros e indústria) e na criação de um mecanismo para a análise regular dos 
progressos realizados. 
13 
Anexo 1 
Resolução do Conselho de 18.11.1991 e medidas posteriores 
Após a resolução de 19911, o lançamento do Quarto Programa-Quadro de I&D abordou 
com êxito as necessidades das empresas em I&D no domínio das TIC. As necessidades 
dos utilizadores e do mercado guiaram os programas de I&D nesta matéria (Esprit, ACTS 
e Telemática) e as tecnologias desenvolvidas na sequência destes programas têm tido um 
impacto directo no mercado. 
A melhor utilização dos resultados e uma cooperação activa internacional foram dois 
elementos essenciais na acção dos programas. As atenções centraram-se nas PME. Foram 
reforçadas as sinergias com o Programa Eureka. 
Como se refere na resolução de 1991, é com base numa abordagem multilateral que se 
deve tentar o acesso aos mercados. Esta abordagem foi seguida no GATT, onde se 
obtiveram reduções significativas nas tarifas, nas negociações do "Uruguay Round". 
Veio depois o acordo sobre tecnologias da informação "ATI", que dará origem à 
eliminação das tarifas para a maioria dos produtos das TI até ao ano 2000. Igualmente 
importante é o êxito alcançado com a conclusão do acordo na OMC em Fevereiro de 
1997, que abre os mercados dos serviços de telecomunicações à escala mundial. 
A abordagem multilateral não impede acções bilaterais, quando necessário. Foram 
efectuados contactos regulares com os EUA e o Japão para protestar contra os acordos 
bilaterais que são discriminatórios para a UE (p.ex., o acordo EUA - Japão sobre 
semicondutores). 
Foi criado um "Ponto Central de Informação" para coligir informações e análises 
relativas ao acesso ao mercado e às práticas de concorrência nos principais países 
industrializados. Foi divulgado um relatório2 que abrange práticas anticoncorrenciais, 
distorções nos contratos públicos, auxílios de Estado, incluindo exemplos de práticas 
discriminatórias, e barreiras estruturais. 
Foram empreendidas diversas iniciativas de cooperação industrial. Um exemplo 
importante é a indústria de módulos e componentes que abastece os produtores de 
electrónica de consumo, cujas práticas de produção foram comparadas - no âmbito de um 
projecto de avaliação comparativa em cooperação, organizado conjuntamente peias 
empresas europeias e japonesas de electrónica de consumo, com o apoio da Comissão e 
do MITI - com as das empresas japonesas equivalentes. Este exercício teve como 
resultado muitas sugestões úteis e ajudou os fornecedores e utilizadores a 
compreenderem melhor as necessidades da outra parte, o que conduz a um nível de 
desempenho mais elevado e a um maior volume de negócios. O programa está 
actualmente a ser orientado para os países da Europa Central e Oriental. 
' Resolução do Conselho de 18 de Novembro de 1991 relativa à electrónica e às tecnologias da 
informação e comunicação. 
2 Relatório apresentado em 11 de Março de 1994 aos Directores-Gerais da Indústria. 
II 
Figura 1: Tendências estruturais cio sector das TIC 
Figura 2 
Panorama do emprego na UE no sector das TIC 
(em milhares de empregados) 
Computadores 
Componentes 
Electrónica de consumo 
Equipamentos de telecom 
Software e serviços 
Total 1980 
242 
258 
230 
493 
270 
1493 1990 
284 
243 
181 
392 
612 
1712 1994 
175 
224 
110 
361 
732 
1602 
Fonte: BIPE 
/O 
Figura 3.1 
Empresas de TIC dos 12 países da UE como percentagem do 
total de empresas de fabrico (81-90-94) 
14.0% 
12.0% 
10.0% 
8.0% 
6.0% 
4.0% 
2.0% 
0.0% 8.3% 
6.8%6 5o/o 
Número de Volume de Investimento Produção VAB fc a Exportações Importações 
pessoas negócios total (excl. IVA) a preços de 
empregadas preços de 1990 
1990 
Figura 3.2 
Europa dos 12: Comparação dos principais indicadores em 1995 
(como percentagem do total de empresas de fabrico) 
14.0% 
• TIC 
^Qyímlca 
il A^cornóvei 
0.0% 
Número de 
pessoas 
empregadas Volume de 
negócios Produção 
(excl. IVA) a 
preços de 
1990 VABfc a 
preços de 
1990 
Indicadores 
/? 
Figura 4.1 
Crescimento do mercado das TIC CG AR 1996-98 
Mercado total das TIC 
Serviços de telecomunicações 
Equipamento de 
telecomunicações 
Serviços 
Produtos de software 
Hardware para comuni. de dados 
Equipamentos de escritório 
Hardware informático 7.60 
4.50 
9.50 
6.90 
0.60 
•••••••^•••••••^•m7 40 
\ -I 1 (--- --f i —\ • l l i 
0% 1% 2% 3% 4% 5% 6% 7% 8% 9% 10% 
FõnleEIT0 97 
Figura 4.2 
Mercado das tecnologias da informação e das comunicações (TIC) 
da Europa Ocidental, 1996 em Mil milhões de ECU*" 
1996 
Valor %de 
TIC 
Total Tl 148 47.1 
Hardware informático e para com. de dados 58 18.4 
Equipamentos de escritório 2.5 
Software 31 9.9 
Serviços 37 11.6 
Manutenção e assistência do hardware 15 4.7 
Total Telecomunicações 167 52.9 
Equipamentos de telecomunicações 29 9.1 
Serviços de telecomunicações 138 43.8 
Total TIC 315 100 
Nota: *A Europa ocidental inclui os 15 Estados-membros da UE e 2 países não membros da UE (Suiça e Noruega) 
** Note-se que todos os números foram arredondados para o milhar de milhão de ECU mais próximo a taxas de câmbio 
constantes reportadas a 1996. Os totais podem não coincidir com a soma das parcelas, devido ao arredondamento dos valores. 
Fonte: EITO 97 
Figura 4.3 
Mercado das tecnologias da informação e das comunicações (TIC) 
por produto. 1996 
Valor total = 
315.000 milhões 
de ECU 
Equipamentos de 
telecomunicações 
9% Equipamentos de 
escritório 
3% 
Manut. e 
assistência do 
hardware 
5% 
Fonte: EITO 97 
te 
Figura 5.1 
Mercado mundial das Tl por região: Percentagens 
calculadas com base nos valores de mercado 
1995-1997. Milhares de milhões de ECU 
1996 
Valor 1995 
% 1996 
% 1997 
% 
Europa1' 154 29.4 28.3 27.5 
EUA 225 41 41.4 41.8 
Japão 92 16.9 16.8 16.6 
4 Tigres* 16 2.7 2.9 
RM' 57 10 10.5 11.1 
Total 544 100 100 100 
Nota: * A Europa inclui a Europa Ocidental e Oriental 
** 4 Tigres = Hong Kong, Coreia do Sul, Singapura, Taiwan 
"* RM = Resto do Mundo 
Fonte: EITO 97 
Figura 5.2 
Mercado mundial das Tl por região. 1996 
Valor total = 
544.000 milhões 
de ECU Resto do 
Mundo 17% 
Fonte: EITO 97 
h 
Figura 6 
TI/PIB e Tl per Capita na Europa ocidental, nos EUA e no Japão. 1995 
Japão 
EUA 
Suiça 
Suécia 
Portugal 
Noruega 
Países Baixos 
Irlanda 
Grécia 
Finlândia 
Dinamarca 
Bélgica/Luxemb. 
Áustria 
Espanha 
Itália 
i Remo Unido 
Franca 
Alemanha 
UE 
Europa Ocidental 
Fonte: EITO 97 TI/PIB % 
2.4 
2.86 
2.9 
2.5 
• 2.71 
1.63 
0.62 
2.31 
2.76 
2.25 
2.55 
2.05 
2.07 
2.01 
2.04 3.67 Tl per Capita ECU 
•HHHOliiR 672 
763 
88 630 
I 648 
521 
217 
50 
426 
698 
453 
396 
370 
• 417 
H 460 942 
I I I I I 
200 400 600 800 1000 
Figura 7 
o 
<0 Europa dos 12: Balança Comercial dos sectores das TIC, 
Químico e Automóvel 
-30000 -20000 Automóvel 
Ind. TIC 
Elect, de Cons. 
Telecom.Equip. 
Equip. Escrit/comput. 
Químico D1995 
• 1990 
• 1985 
• 1980 
10000 20000 30000 
dò 
Penetração de computadores ligados à Internet por 1.000 pessoas, Julho 1996 Figura 8 
Fonte: EITO 97 / Network Wizards, http://www.nw.com and Analysys 
dl 
ISSN 0257-9553 
COM(97) 152 final 
DOCUMENTOS 
PT 15 16 08 
N.° de catálogo : CB-CO-97-157-PT-C 
ISBN 92-78-18708-9 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo