P6_TA(2006)0521

Programa específico "Cooperação" (7o Programa-Quadro CE de IDTD) (2007/2013) *

Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa ao programa específico "Cooperação" para execução do 7o Programa-Quadro (2007/2013) da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (COM(2005)0440 — C6-0381/2005 — 2005/0185(CNS))

(Processo de consulta)

O Parlamento Europeu,

- Tendo em conta a proposta da Comissão ao Conselho (COM(2005)0440) [1], bem como a proposta alterada (COM(2005)0440/2) [1],

- Tendo em conta o artigo 166o do Tratado CE, nos termos do qual foi consultado pelo Conselho (C6-0381/2005),

- Tendo em conta o artigo 51o do seu Regimento,

- Tendo em conta o relatório da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia e os pareceres da Comissão dos Orçamentos, da Comissão dos Transportes e do Turismo, da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Comissão da Cultura e da Educação (A6-0379/2006),

1. Aprova a proposta da Comissão com as alterações nela introduzidas;

2. Considera que a dotação financeira indicativa constante da proposta legislativa deve ser compatível com o limite máximo da rubrica 1 A do Quadro Financeiro Plurianual e assinala que o montante anual será decidido no âmbito do processo orçamental anual nos termos do ponto 38 do AII de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [2];

3. Convida a Comissão a alterar a sua proposta no mesmo sentido, nos termos do no 2 do artigo 250o do Tratado CE;

4. Solicita ao Conselho que o informe, se entender afastar-se do texto aprovado pelo Parlamento;

5. Solicita nova consulta, caso o Conselho tencione alterar substancialmente a proposta da Comissão;

6. Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.

TEXTO DA COMISSÃO | ALTERAÇÕES DO PARLAMENTO |

Alteração 1

Considerando 4

(4) O programa-quadro deve complementar as actividades realizadas nos Estados-Membros, bem como outras acções comunitárias necessárias para o esforço estratégico geral de implementação dos objectivos da agenda de Lisboa, especialmente em paralelo com as acções relativas aos Fundos Estruturais, agricultura, ensino, formação, competitividade e inovação, indústria, saúde, protecção do consumidor, emprego, energia, transportes e ambiente. | (4) O presente programa específico deve complementar as actividades realizadas nos Estados-Membros, bem como outras acções comunitárias necessárias para o esforço estratégico geral de implementação dos objectivos da agenda de Lisboa. Para tal, o programa deverá optimizar a eficácia das acções apoiadas no seu âmbito, reforçando a sua complementaridade e sinergias com outros programas e acções comunitários, especialmente em paralelo com as acções relativas aos Fundos Estruturais, agricultura, ensino, formação, cultura, competitividade e inovação, indústria, saúde, protecção do consumidor, emprego, energia, transportes, ambiente e sociedade da informação. |

Alteração 2

Considerando 4A (novo)

| (4 A) A pluridisciplinaridade e a interdisciplinaridade devem merecer uma especial consideração no presente programa específico, em sintonia com as recomendações do Comité Consultivo Europeu sobre Investigação (EURAB 04 009, de Abril de 2004) e da Resolução do Parlamento Europeu de 10 de Março de 2005 sobre Ciência e Tecnologia — Orientações para a futura política da União Europeia em matéria de apoio à investigação [3]. |

Alteração 3

Considerando 4 B (novo)

| (4 B) O presente programa específico deve conceder uma atenção preferencial à transferência de conhecimentos, resultados e tecnologias do sector público da investigação para as empresas, em especial para as PME, bem como aos mecanismos necessários para garantir um encaminhamento eficaz e coordenado das necessidades do sector empresarial para os grupos de investigação. |

Alteração 4

Considerando 5

(5) As actividades relativas a inovação e PME apoiadas no âmbito do presente programa-quadro devem ser complementares das realizadas no âmbito do programa-quadro "Competitividade e inovação". | (5) O presente programa específico deve, muito particularmente, assegurar uma participação adequada das PME em todas as suas acções e projectos. As actividades relativas a inovação e PME apoiadas no âmbito do presente programa específico devem visar a máxima complementaridade e sinergias com as realizadas no âmbito do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação e com os demais programas e acções comunitários. |

Alteração 5

Considerando 5A (novo)

| (5 A) O presente programa específico deve ter em conta a importância do papel das regiões na implementação do Espaço Europeu da Investigação, tal como reconhecido pela Comissão na sua Comunicação intitulada "A Dimensão Regional do Espaço Europeu da Investigação" (COM(2001)0549). |

Alteração 6

Considerando 7

(7) O presente programa específico deverá contribuir para a subvenção a conceder ao Banco Europeu de Investimento para a constituição do "Mecanismo de Financiamento da Partilha de Riscos", a fim de melhorar o acesso a empréstimos do BEI. | (7) O presente programa específico deverá contribuir para a subvenção a conceder ao Banco Europeu de Investimento para a constituição do "Mecanismo de Financiamento da Partilha de Riscos", a fim de melhorar o acesso a empréstimos do BEI. No mesmo sentido, o programa específico deve conceder um apoio financeiro equivalente para cobrir os riscos relacionados com a participação das PME em projectos, libertando-as da obrigação de apresentar garantias bancárias. |

Alteração 7

Considerando 8

(8) Nos termos do artigo 170o do Tratado, a Comunidade concluiu uma série de acordos internacionais no domínio da investigação, pelo que devem ser envidados esforços para intensificar a cooperação internacional em investigação com vista a uma maior integração comunitária na comunidade de investigação a nível mundial. Em consequência, o presente programa específico deve estar aberto à participação de países que tenham concluído os acordos necessários para o efeito e deve também estar aberto, a nível de projectos e com base em benefícios mútuos, à participação de entidades de países terceiros e de organizações internacionais para fins de cooperação científica. | (8) Nos termos do artigo 170o do Tratado, a Comunidade concluiu uma série de acordos internacionais no domínio da investigação, pelo que devem ser envidados esforços para intensificar a cooperação internacional em investigação com vista a uma maior integração comunitária na comunidade de investigação a nível mundial. Em consequência, o presente programa específico deve estar aberto à participação de países que tenham concluído os acordos necessários para o efeito, deve igualmente reforçar a cooperação com países que não tenham concluído acordos nesse sentido, e deve também estar aberto, a nível de projectos e com base no bem comum e nos benefícios mútuos, à participação de entidades de países terceiros e de organizações internacionais para fins de cooperação científica. |

Alteração 8

Considerando 9

(9) As actividades de investigação realizadas no âmbito do presente programa devem respeitar os princípios éticos fundamentais, incluindo os consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. | (9) As actividades de investigação realizadas no âmbito do presente programa devem respeitar os princípios éticos fundamentais, incluindo os consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, e reiterar o valor cívico e humanístico da investigação, assegurando o respeito pela diversidade ética e cultural. |

Alteração 9

Considerando 9A (novo)

| (9 A) O presente programa específico deverá ter na devida consideração o papel importante das universidades para garantir um desempenho verdadeiramente excelente no domínio da investigação científica e tecnológica, no contexto da criação do Espaço Europeu da Investigação, como reconhecido na comunicação da Comissão sobre o papel das universidades na Europa do conhecimento (COM(2003)0058), e para contribuir para o desenvolvimento da sociedade do conhecimento. |

Alteração 10

Considerando 10

(10) O programa-quadro deve contribuir para a promoção do desenvolvimento sustentável. | (10) O presente programa específico, bem como o 7o Programa- Quadro no seu conjunto, deve contribuir para a promoção do desenvolvimento sustentável. |

Alteração 11

Considerando 10 A (novo)

| (10 A) O presente programa específico deve contribuir para a divulgação científica e tecnológica, a fim de aproximar a ciência e a tecnologia da sociedade. |

Alteração 12

Considerando 11

(11) É importante assegurar uma boa gestão financeira do programa-quadro e a sua execução da forma mais eficaz e convivial possível, bem como facilitar o acesso de todos os participantes, em conformidade com o Regulamento (CE, Euratom) no 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias e o Regulamento (CE, Euratom) no 2342/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento Financeiro e eventuais alterações futuras. | (11) A Comissão deverá comprometer-se a assegurar uma boa gestão financeira do 7o Programa-Quadro e do presente programa específico e a execução de ambos da forma mais simples e eficaz possível, bem como a transparência, a clareza e a facilidade de acesso de todos os participantes, nos termos do Regulamento (CE, Euratom) no 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias e o Regulamento (CE, Euratom) no 2342/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento Financeiro e eventuais alterações futuras. |

Alteração 13

Artigo 2o

O programa específico apoiará as actividades de "Cooperação" em toda a gama de acções de investigação realizadas em cooperação transnacional nas seguintes áreas temáticas: | O programa específico apoiará as actividades de "Cooperação" em toda a gama de acções de investigação realizadas em cooperação transnacional nas seguintes áreas temáticas: |

a) Saúde; | a) Saúde; |

b) Alimentação, agricultura e biotecnologias; | b) Alimentação, pescas, agricultura e biotecnologias; |

c) Tecnologias da informação e das comunicações; | c) Tecnologias da informação e das comunicações; |

d)Nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção; | d)Nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção; |

e) Energia; | e) Energia; |

f) Ambiente (incluindo as alterações climáticas); | f) Ambiente (incluindo as alterações climáticas); |

g) Transportes (incluindo a aeronáutica); | g) Transportes (incluindo a aeronáutica); |

h) Ciências socioeconómicas e ciências humanas; | h) Ciências socioeconómicas e ciências humanas; |

i) Segurança e espaço. | i) Segurança; |

| i a) Espaço. |

Alteração 14

Artigo 3o-A, no 1 (novo)

| Artigo 3o-A 1. A Comissão tomará todas as medidas necessárias para verificar se as acções financiadas são executadas de forma eficaz e de acordo com o Regulamento (CE, Euratom) no 1605/2002. |

Alteração 15

Artigo 3o-A, no 2 (novo)

| 2. As despesas administrativas globais do programa específico, incluindo as despesas internas e de gestão da Agência de Execução cuja criação se propõe, devem ser proporcionais às acções previstas no programa, estando sujeitas à decisão das autoridades orçamental e legislativa. |

Alteração 16

Artigo 3o-A, no 3 (novo)

| 3. As dotações orçamentais devem ser utilizadas em conformidade com os princípios da boa gestão financeira, nomeadamente os da economia, da eficiência e da eficácia, bem como com o princípio da proporcionalidade. |

Alteração 17

Artigo 4o, no 1

1. Todas as actividades de investigação desenvolvidas no âmbito do programa específico serão realizadas no respeito dos princípios éticos fundamentais. | 1. Todas as actividades de investigação desenvolvidas no âmbito do programa específico serão realizadas no respeito dos princípios éticos fundamentais, sendo tomadas em conta as garantias científicas exigidas de acordo com a área de conhecimento e o tipo de investigação em causa. |

Alteração 18

Artigo 5o-A (novo)

| Artigo 5o-A A Comissão informará previamente a autoridade orçamental caso pretenda afastar-se da repartição de despesas apresentada nas observações e anexa ao Orçamento Geral da União Europeia. |

Alteração 19

Artigo 6o, no 3

3. O programa de trabalho especificará os critérios em função dos quais as propostas de acções indirectas ao abrigo dos regimes de financiamento serão avaliadas e os projectos seleccionados. Os critérios serão a excelência, o impacto e a execução e, neste âmbito, poderão ser especificados ou desenvolvidos no programa de trabalho requisitos, ponderações e limiares adicionais. | 3. O programa de trabalho especificará os critérios em função dos quais as propostas de acções indirectas ao abrigo dos regimes de financiamento serão avaliadas e os projectos seleccionados, reconhecendo a compatibilidade da participação dos investigadores e grupos em programas nacionais e europeus, simultaneamente. Os critérios serão a excelência, o impacto e a execução e, neste âmbito, poderão ser especificados ou desenvolvidos no programa de trabalho requisitos, ponderações e limiares adicionais. |

Alteração 20

Artigo 7o, no 2

2. O procedimento previsto no no 2 do artigo 8o é aplicável para a adopção: | 2. O procedimento de regulamentação com controlo previsto no no 3 do artigo 8o é aplicável para a adopção: |

Alteração 21

Artigo 8o

1. A Comissão é assistida por um comité. | 1. A Comissão é assistida por um comité. |

2. Sempre que seja feita referência ao presente número, é aplicável o procedimento de gestão previsto no artigo 4o da Decisão 1999/468/CE, com observância do no 3 do seu artigo 7o. | 2. A Comissão informará regularmente o comité sobre os progressos gerais verificados na aplicação do programa específico, fornecendo informações sobre todas as acções de IDT financiadas ao abrigo do programa. |

3. Sempre que seja feita referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5o e 7o da Decisão 1999/468/CE. | 3. Sempre que seja feita referência ao presente número, são aplicáveis os nos 1 a 4 do artigo 5o-A e o artigo 7o da Decisão 1999/468/CE tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8o. |

4. O prazo previsto no no 3 do artigo 4o e no no 6 do artigo 5o da Decisão 1999/468/CE é de dois meses. | |

5. A Comissão informará regularmente o comité sobre os progressos gerais verificados na execução do programa específico, incluindo informação sobre todas as acções de IDT financiadas ao abrigo do presente programa. | |

Alteração 22

Anexo I, Introdução, parágrafo 2

O objectivo primordial é contribuir para o desenvolvimento sustentável no contexto da promoção da investigação ao mais elevado nível de excelência. | A investigação deve, antes de mais, orientar-se para o desenvolvimento do saber. O objectivo primordial é contribuir para o desenvolvimento do saber bem como para o desenvolvimento sustentável no contexto da promoção da investigação ao mais elevado nível de excelência. A investigação é um instrumento fundamental para incentivar a inclusão social, a participação e a cidadania activa, o crescimento económico, a competitividade, a saúde e a qualidade de vida. |

Alteração 23

Anexo I, Introdução, parágrafo 2A (novo)

| No caso de parcerias universidade-indústria, a Comissão comprometer-se-á a divulgar os resultados da investigação de base e aplicada, quando estes sejam de interesse público e orientados para o bem comum. |

Alteração 24

Anexo I, Introdução, parágrafo 3, ponto 9

(9) Segurança e espaço. | (9) Segurança. |

| (9 A) Espaço. |

Alteração 25

Anexo I, Introdução, parágrafo 5

Serão tidos em devida consideração os princípios do desenvolvimento sustentável e da igualdade dos géneros. Além disso, quando adequado, fará parte das actividades desenvolvidas no âmbito do presente programa específico a tomada em consideração dos aspectos éticos, sociais, jurídicos e culturais mais vastos da investigação a realizar e das suas potenciais aplicações, bem como dos impactos socioeconómicos da prospectiva e do desenvolvimento científico e tecnológico. | O princípio da excelência científica e tecnológica deverá presidir a todo o Sétimo Programa-Quadro. Além disso, quando adequado, fará parte das actividades desenvolvidas no âmbito do presente programa específico a tomada em consideração dos aspectos éticos, sociais, jurídicos e culturais mais vastos da investigação a realizar e das suas potenciais aplicações, bem como dos impactos socioeconómicos da prospectiva e do desenvolvimento científico e tecnológico. |

Alteração 26

Anexo I, parágrafo 5A (novo)

| Será dada especial atenção ao incremento da coesão entre Estados-Membros e regiões da União Europeia em matéria de ciência e tecnologia, com particular ênfase nas medidas que permitam reduzir o fosso tecnológico entre os diversos territórios, através do incentivo diferenciado das capacidades tecnológicas das empresas a todos os níveis. Para este efeito, as acções realizadas no âmbito do Programa-Quadro serão coordenadas com as linhas de acção das outras políticas da Comunidade, em especial com a política regional e a política de competitividade e inovação. |

Alteração 27

Anexo I, título "Investigação pluridisciplinar e multitemática, incluindo convites à apresentação de propostas conjuntos", parágrafo 1

Será dada especial atenção a áreas científicas prioritárias que abranjam vários temas, como as ciências e tecnologias marinhas. Será incentivada a pluridisciplinaridade através de abordagens multitemáticas conjuntas relativas a matérias de investigação e tecnologias relevantes para mais de um tema. Essas abordagens multitemáticas serão implementadas, nomeadamente, através de: | Será dada especial atenção a áreas científicas e tecnológicas prioritárias que abranjam vários temas, como as ciências marinhas, as tecnologias relacionadas com o turismo, a engenharia e a química ecológicas e a saúde ambiental. Será incentivada a pluridisciplinaridade, incluindo a investigação em matéria de processos de participação, através de abordagens multitemáticas conjuntas relativas a matérias de investigação e tecnologias relevantes para mais de um tema. Essas abordagens multitemáticas serão implementadas, nomeadamente, através de: |

—convites à apresentação de propostas conjuntos entre temas quando um tópico de investigação é claramente relevante para as actividades de cada um desses temas; | —convites à apresentação de propostas conjuntos entre temas quando um tópico de investigação é claramente relevante para as actividades de cada um desses temas; |

—uma ênfase especial na investigação interdisciplinar no âmbito da actividade relativa a "necessidades emergentes"; | —uma ênfase especial na investigação interdisciplinar no âmbito da actividade relativa a "necessidades emergentes"; |

—recurso a peritos externos de um vasto leque de disciplinas e horizontes para a elaboração do programa de trabalho; | —recurso a investigadores de reconhecido prestígio de um vasto leque de disciplinas e horizontes para a elaboração do programa de trabalho; |

—no que diz respeito a investigação relevante para as políticas, garantia da coerência com as políticas da UE. | —no que diz respeito a investigação relevante para as políticas, garantia da coerência com as políticas da UE. |

Alteração 28

Anexo I, título "Investigação pluridisciplinar e multitemática, incluindo convites à apresentação de propostas conjuntos", parágrafo 2

A Comissão Europeia assegurará a coordenação entre os temas do presente programa específico e as acções realizadas no âmbito de outros programas específicos do 7o programa-quadro, como as relativas a infra-estruturas de investigação do programa específico "Capacidades". | A Comissão assegurará a coordenação entre os temas do presente programa específico e as acções realizadas no âmbito deoutros programas específicos do 7o Programa-Quadro, como as relativas a infra-estruturas de investigação do programa específico "Capacidades". O programa de trabalho identificará as actividades que deverão ser objecto de uma coordenação especial com as actividades de outros programas específicos e estabelecerá os mecanismos adequados para que essa coordenação seja eficaz. |

Alteração 29

Anexo I, título "Adaptação à evolução das necessidades e oportunidades" parágrafo 1

A relevância industrial dos temas será assegurada em permanência graças, nomeadamente, ao trabalho realizado pelas várias "plataformas tecnológicas europeias". O presente programa específico contribuirá assim para a implementação das agendas estratégicas de investigação estabelecidas e desenvolvidas pelas plataformas tecnológicas europeias, na medida em que estas apresentem um verdadeiro valor acrescentado europeu. As vastas necessidades de investigação identificadas nas agendas estratégicas de investigação disponíveis já se reflectem bem nos nove temas apresentados infra. A integração mais pormenorizada do seu conteúdo técnico será feita posteriormente quando for elaborado o programa de trabalho pormenorizado para os convites à apresentação de propostas específicos. | A relevância industrial e a participação nos temas será assegurada em permanência graças, nomeadamente, ao trabalho realizado pelas várias "plataformas tecnológicas europeias". O presente programa específico, em conjunto com os contributos da indústria, contribuirá assim para a implementação das agendas estratégicas de investigação estabelecidas e desenvolvidas pelas plataformas tecnológicas europeias, na medida em que estas apresentem um verdadeiro valor acrescentado europeu. As vastas necessidades de investigação identificadas nas agendas estratégicas de investigação disponíveis já se reflectem bem nos nove temas apresentados infra. A integração mais pormenorizada do seu conteúdo técnico será feita posteriormente quando for elaborado o programa de trabalho pormenorizado para os convites à apresentação de propostas específicos. |

Alteração 30

Anexo I, título "Adaptação à evolução das necessidades e oportunidades", parágrafo 2

Será igualmente garantida uma permanente relevância dos temas para a elaboração, execução e avaliação das políticas e da regulamentação da UE. Estes temas dizem respeito a políticas em áreas como a saúde, segurança, protecção do consumidor, energia, ambiente, ajuda ao desenvolvimento, pescas, assuntos do mar, agricultura, saúde e bem-estar dos animais, transportes, ensino e formação, sociedade da informação e meios de comunicação social, emprego, assuntos sociais, coesão, justiça e assuntos internos, juntamente com investigação pré-normativa e co-normativa relevante para a melhoria da qualidade das normas e respectiva aplicação. Neste contexto, as plataformas que reúnam partes interessadas e a comunidade de investigação para o estudo de agendas estratégicas de investigação relevantes para áreas da política social, ambiental ou outras podem também desempenhar o seu papel. | Será igualmente garantida uma permanente relevância dos temas para a elaboração, execução e avaliação das políticas e da regulamentação da UE. Estes temas dizem respeito a políticas em áreas como a saúde, segurança, protecção do consumidor, energia, ambiente, ajuda ao desenvolvimento, pescas, assuntos do mar, agricultura, saúde e bem-estar dos animais, transportes, ensino e formação, sociedade da informação e meios de comunicação social, emprego, assuntos sociais, coesão, justiça e assuntos internos, juntamente com investigação pré-normativa e co-normativa relevante para a melhoria da interoperabilidade, da concorrência e da qualidade das normas e respectiva aplicação. Neste contexto, as plataformas que reúnam partes interessadas e a comunidade de investigação para o estudo de agendas estratégicas de investigação relevantes para áreas da política social, ambiental ou outras podem também desempenhar o seu papel. |

Alteração 31

Anexo I, título "Adaptação à evolução das necessidades e oportunidades", ponto 1, introdução

Necessidades emergentes: Apoio específico a propostas de investigação destinadas a identificar ou explorar mais profundamente, num determinado domínio e/ou na intersecção de várias disciplinas, novas oportunidades científicas e tecnológicas, em especial as que possam conduzir a descobertas importantes. Este apoio processar-se-á através de: | Necessidades emergentes: Apoio específico a propostas de investigação destinadas a identificar ou explorar mais profundamente, num determinado domínio e/ou na intersecção de várias disciplinas, novas oportunidades científicas e tecnológicas, em especial as que possam conduzir a descobertas importantes ou a aplicações directas. Este apoio processar-se-á através de: |

Alteração 32

Anexo I, título "Adaptação à evolução das necessidades e oportunidades", ponto 1, travessão 1

—investigação aberta, "ascendente" sobre tópicos indicados pelos próprios investigadores para o desenvolvimento de novas oportunidades científicas e tecnológicas (acções "Aventura"(Adventure)) ou para a avaliação de novas descobertas ou de fenómenos recentemente observados que possam prenunciar riscos ou problemas para a sociedade (acções "Perspectiva"(Insight)); | —investigação aberta, "ascendente" sobre tópicos indicados pelos próprios investigadores para o desenvolvimento de novas oportunidades científicas e tecnológicas (acções "Aventura"(Adventure)), para identificar numa fase inicial as evoluções e tendências com importantes aplicações prospectivas (acções Foresight) ou para a avaliação de novas descobertas ou de fenómenos recentemente observados que possam prenunciar riscos ou problemas para a sociedade (acções "Perspectiva"(Insight)); |

Alteração 33

Anexo I, título "Difusão, transferência de conhecimentos e maior envolvimento", parágrafo 1, introdução

A fim de reforçar a difusão e utilização dos resultados de investigação da UE, será apoiada a difusão de conhecimentos e a transferência de resultados, incluindo a nível dos decisores políticos, em todas as áreas temáticas, nomeadamente através do financiamento de iniciativas de ligação em rede/corretagem, seminários e eventos, assistência de peritos externos e serviços de informação electrónicos. Este apoio será implementado em cada área temática por meio de: | A fim de reforçar a difusão, utilização e impacto dos resultados de investigação da UE, será apoiada a difusão e transferência de conhecimentos e a exploração de resultados, incluindo a nível dos decisores políticos, em todas as áreas temáticas, nomeadamente através do financiamento de iniciativas de ligação em rede/corretagem, seminários e eventos, assistência de peritos externos e serviços de informação electrónicos e de consultoria. Este apoio será implementado em cada área temática por meio de: |

Alteração 34

Anexo I, título "Difusão, transferência de conhecimentos e maior envolvimento", parágrafo 1, travessão 2

—oferta de assistência específica a projectos e consórcios, a fim de lhes proporcionar o acesso a competências que lhes permitam optimizar a utilização dos resultados; | —oferta de assistência específica a projectos e consórcios, a fim de lhes proporcionar o acesso a competências e recursos, sobretudo financeiros, que lhes permitam optimizar a utilização dos resultados; |

Alteração 35

Anexo I, título "Difusão, transferência de conhecimentos e maior envolvimento" parágrafo 1, travessão 3

—acções de difusão específicas que adoptem uma abordagem proactiva em matéria de difusão dos resultados provenientes de uma série de projectos, incluindo os de anteriores programas-quadro e de outros programas de investigação, e que visem sectores ou grupos de interessados específicos como potenciais utilizadores; | —acções de difusão específicas que adoptem uma abordagem proactiva em matéria de difusão dos resultados provenientes de uma série de projectos, incluindo os de anteriores programas-quadro e de outros programas de investigação, e que visem sectores ou grupos de interessados específicos, com especial ênfase nos potenciais utilizadores e nos docentes pré-universitários; |

Alteração 36

Anexo I, título "Difusão, transferência de conhecimentos e maior envolvimento" parágrafo 1, travessão 5

—serviços CORDIS para promover a difusão de conhecimentos e a exploração de resultados da investigação; | —serviços CORDIS para promover a difusão de conhecimentos, de forma fácil para o utilizador, e a exploração de resultados da investigação; |

Alteração 37

Anexo I, título "Difusão, transferência de conhecimentos e maior envolvimento", parágrafo 1, travessão 6

—iniciativas para promover o diálogo e o debate sobre questões científicas e resultados da investigação com um público mais vasto que ultrapasse a comunidade de investigadores. | —iniciativas para promover o diálogo e o debate sobre questões científicas e resultados da investigação com um público mais vasto que ultrapasse a comunidade de investigadores, nomeadamente através da investigação em benefício das organizações da sociedade civil (OSC). |

Alteração 38

Anexo I, título "Iniciativas tecnológicas conjuntas", parágrafo 1

Num número limitado de casos, o âmbito de um objectivo de IDT e a escala dos recursos envolvidos justificam a criação de parcerias a longo prazo dos sectores público e privado, sob a forma de iniciativas tecnológicas conjuntas. Estas iniciativas, principalmente resultantes do trabalho das plataformas tecnológicas europeias e abrangendo um aspecto ou um pequeno número de aspectos seleccionados da investigação no respectivo domínio, combinarão o investimento do sector privado e o financiamento público nacional e europeu, incluindo subvenções do programa-quadro de investigação e financiamentos sob a forma de empréstimos do Banco Europeu de Investimento. As iniciativas tecnológicas conjuntas serão decididas com base em propostas separadas (por exemplo, com base no artigo 171o do Tratado). | Num número limitado de casos, o âmbito de um objectivo de IDT e a escala dos recursos envolvidos justificam a criação de parcerias a longo prazo dos sectores público e privado, sob a forma de iniciativas tecnológicas conjuntas. Estas iniciativas, principalmente resultantes do trabalho das plataformas tecnológicas europeias e abrangendo um aspecto ou um pequeno número de aspectos seleccionados da investigação no respectivo domínio, combinarão o investimento do sector privado e o financiamento público nacional e europeu, incluindo subvenções do programa-quadro de investigação e financiamentos sob a forma de empréstimos do Banco Europeu de Investimento. As iniciativas tecnológicas conjuntas serão decididas, caso a caso, com base em propostas separadas (por exemplo, com base no artigo 171o do Tratado). |

Alteração 39

Anexo I, título "Coordenação de programas de investigação não comunitários", parágrafo 1

Na acção desenvolvida neste domínio utilizar-se-ão dois instrumentos principais: o regime ERA-NET e a participação da Comunidade em programas de investigação nacionais empreendidos conjuntamente (artigo 169o do Tratado). Esta acção será também utilizada para reforçar a complementaridade e sinergias entre o programa-quadro e as actividades desenvolvidas no âmbito de estruturas intergovernamentais, como a EUREKA, EIROforum e COST. Será prestado apoio financeiro a actividades de administração e coordenação da estrutura COST, de modo a que esta possa continuar a contribuir para a coordenação e intercâmbios entre equipas de investigação financiadas a nível nacional. | Na acção desenvolvida neste domínio utilizar-se-ão dois instrumentos principais: o regime ERA-NET e a participação da Comunidade em programas de investigação nacionais empreendidos conjuntamente (artigo 169o do Tratado). Esta acção será também utilizada para reforçar a complementaridade e sinergias entre o programa-quadro e as actividades desenvolvidas no âmbito de estruturas intergovernamentais, como a EUREKA, EIROforum e COST. Dada a importância do desenvolvimento das PME para a competitividade comunitária, será dada especial atenção à ajuda às PME de alta tecnologia no acesso à investigação, nos termos do artigo 169o do Tratado (os programas EUREKA e "EUROSTARS"). Será prestado apoio financeiro a actividades de administração e coordenação da estrutura COST, de modo a que esta possa continuar a contribuir para a coordenação e intercâmbios entre equipas de investigação financiadas a nível nacional. |

Alteração 40

Anexo I, título "Cooperação internacional", parágrafo 1, introdução e travessão - 1 (novo)

As acções de cooperação internacional apoiarão uma política científica e tecnológica internacional com dois objectivos interdependentes: | As acções de cooperação internacional apoiarão uma política científica e tecnológica internacional com três objectivos interdependentes: |

| —Criar a base das actividades e capacidades de investigação dos países em vias de desenvolvimento e consolidar e reforçar os órgãos responsáveis: universidades e centros de formação de investigadores públicos e privados; |

Alteração 41

Anexo I, título "Cooperação internacional", parágrafo 1, travessão 1

—Apoiar e promover a competitividade europeia através de parcerias estratégicas de investigação com países terceiros, incluindo economias altamente industrializadas e emergentes em domínios científicos e tecnológicos, mediante a contratação dos melhores cientistas de países terceiros para trabalhar na Europa e com a Europa; | —Apoiar e promover projectos de investigação de valor universal através de parcerias estratégicas de investigação em domínios científicos e tecnológicos com países terceiros, incluindo economias altamente industrializadas e emergentes, apoiando a mobilidade dos cientistas de países terceiros a fim de criar as melhores condições para poderem trabalhar na Europa e com a Europa e facilitando posteriormente o regresso aos seus países de origem; |

Alteração 42

Anexo I, título "Cooperação internacional", parágrafo 1, travessão 2

—Abordar problemas específicos que os países terceiros enfrentam ou que sejam de carácter global, com base no interesse e benefício mútuos. | —Abordar problemas específicos que os países terceiros enfrentam ou que sejam de carácter mundial, reforçando o conceito de cooperação global e a partilha de conhecimentos e informações. |

Alteração 43

Anexo I, título "Cooperação internacional", parágrafo 2

A política de cooperação científica internacional da UE salientará e desenvolverá a cooperação, a fim de gerar, partilhar e utilizar conhecimentos através de parcerias de investigação equitativas que tomem em consideração o país, o contexto regional e socioeconómico e a base de conhecimentos dos países parceiros. A abordagem estratégica destina-se a promover a competitividade da UE e o desenvolvimento sustentável global através de parcerias desse tipo entre a UE e países terceiros a nível bilateral, regional e global, com base no interesse e benefício mútuos. Para tal, deveria ser igualmente promovido o papel da UE como interveniente a nível mundial, através de programas de investigação internacionais multilaterais. As acções de cooperação internacional apoiadas serão correlacionadas com questões políticas prevalentes, a fim de contribuírem para o cumprimento dos compromissos internacionais da UE e para a partilha dos valores europeus, competitividade, progresso socioeconómico, protecção do ambiente e bem-estar no contexto mais vasto do desenvolvimento sustentável global. | A política de cooperação científica internacional da UE salientará e desenvolverá a cooperação, a fim de gerar, partilhar e utilizar conhecimentos através de parcerias de investigação equitativas que tomem em consideração o país, o contexto internacional, regional e socioeconómico e a base de conhecimentos e das prioridades europeias e dos países parceiros. A abordagem estratégica destina-se a promover a competitividade da UE e o desenvolvimento sustentável global através de parcerias desse tipo entre a UE e países terceiros a nível bilateral, regional e global, com base no interesse público e colectivo. Para tal, deveria ser igualmente promovido o papel da UE como interveniente a nível mundial, através de programas de investigação internacionais multilaterais. As acções de cooperação internacional apoiadas serão correlacionadas com questões políticas prevalentes, a fim de contribuírem para o cumprimento dos compromissos internacionais da UE e para a partilha dos resultados para melhorar competitividade, progresso socioeconómico, protecção do ambiente e bem-estar no contexto mais vasto do desenvolvimento sustentável global. |

Alteração 44

Anexo I, título "Cooperação internacional", parágrafo 3, ponto 2

Acções de cooperação específicas em cada área temática dirigidas a países terceiros, nos casos em que exista um interesse mútuo na cooperação em determinados tópicos. A identificação de necessidades e prioridades específicas será estreitamente associada a acordos de cooperação bilaterais relevantes e a diálogos multilaterais e bi-regionais em vigor entre a UE e estes países ou grupos de países. As prioridades serão identificadas com base nas necessidades específicas, no potencial e no nível de desenvolvimento económico na região ou país. Para tal, desenvolver-se-á uma estratégia de cooperação internacional e um plano de execução com acções específicas orientadas no âmbito de cada tema ou entre temas, por exemplo nos domínios da saúde, agricultura, saneamento, recursos hídricos, segurança alimentar, coesão social, energia, ambiente, pesca, aquicultura e recursos naturais, política económica sustentável e tecnologias da informação e das comunicações. Estas acções constituirão instrumentos privilegiados para a implementação da cooperação entre a UE e estes países. Essas acções destinam-se, em especial, a reforçar as capacidades de investigação e de trabalho em cooperação de países candidatos, vizinhos, em desenvolvimento e emergentes. Serão objecto de convites à apresentação de propostas restritos e será dada especial atenção à facilitação do respectivo acesso aos países terceiros relevantes, nomeadamente países em desenvolvimento. | Acções de cooperação específicas em cada área temática dirigidas a países terceiros, nos casos em que exista um interesse mútuo na cooperação em determinados tópicos. A identificação de necessidades e prioridades específicas será estreitamente associada a acordos de cooperação bilaterais relevantes e a diálogos multilaterais e bi-regionais em vigor entre a UE e estes países ou grupos de países. As prioridades serão identificadas com base no interesse e benefício mútuos e nas necessidades específicas, no potencial e no nível de desenvolvimento económico na região ou país. Para tal, desenvolver-se-á uma estratégia de cooperação internacional e um plano de execução com acções específicas orientadas no âmbito de cada tema ou entre temas, por exemplo nos domínios da saúde, em particular as doenças negligenciadas, agricultura, saneamento, recursos hídricos, segurança alimentar, coesão social, energia, ambiente, pesca, aquicultura e recursos naturais, política económica sustentável e tecnologias da informação e das comunicações. Estas acções constituirão instrumentos privilegiados para a implementação da cooperação entre a UE e estes países. Além de contemplarem domínios de interesse mútuo, essas acções destinam-se a reforçar as capacidades de investigação e de trabalho em cooperação de países candidatos, vizinhos, em desenvolvimento e emergentes. Serão objecto de convites à apresentação de propostas restritos e será dada especial atenção à facilitação do respectivo acesso aos países terceiros relevantes, nomeadamente países em desenvolvimento. |

Alteração 45

Anexo I, "Temas", tema 1 "Saúde", título "Abordagem", parágrafo 1A (novo)

| Para este efeito, deverá procurar-se também a máxima complementaridade e sinergias com outros programas e acções da Comunidade, assim como com os programas nacionais e regionais de investigação realizados nos diferentes Estados-Membros. |

Alteração 46

Anexo I, "Temas", tema 1 "Saúde", título "Abordagem", parágrafo 3

As questões de género em investigação serão tidas em consideração e integradas nos projectos sempre que adequado. Será prestada especial atenção à comunicação dos resultados da investigação e ao estabelecimento do diálogo com a sociedade civil, nomeadamente com grupos de doentes, numa fase tão precoce quanto possível, sobre novos desenvolvimentos decorrentes da investigação biomédica e genética. Será também garantida uma vasta difusão e utilização dos resultados. | As questões de género serão tidas em consideração e integradas nos projectos sempre que adequado. Os factores de risco, os mecanismos biológicos, as manifestações clínicas, as consequências e o tratamento das doenças são frequentemente diferentes entre mulheres e homens. Além disso, existem doenças específicas ou com maior incidência nas mulheres ou nos homens (como é o caso da fibromialgia e da síndrome do cansaço crónico, cuja incidência é muito maior nas mulheres do que nos homens). Em consequência, todas as actividades financiadas no âmbito deste tema devem reflectir essas potenciais diferenças nos seus protocolos de investigação, metodologias e análises de resultados. Será prestada especial atenção à comunicação dos resultados da investigação e ao estabelecimento do diálogo com a sociedade civil, nomeadamente com grupos de doentes, numa fase tão precoce quanto possível, sobre novos desenvolvimentos decorrentes da investigação biomédica e genética. Será também garantida uma vasta difusão e utilização dos resultados. |

Alteração 47

Anexo I, "Temas", tema 1 "Saúde", título "Actividades", subtítulo "Biotecnologias, ferramentas genéricas e tecnologias ao serviço da saúde humana", travessão 1

—Investigação sobre métodos de alta capacidade: Desenvolver novas ferramentas para a biologia moderna que aumentem significativamente a capacidade de geração de dados e melhorem a normalização, a aquisição e a análise de dados e espécimes (biobancos). A incidência será em novas tecnologias para: sequenciação, expressão genética, genotipagem e fenotipagem, genómica estrutural, bioinformática e biologia de sistemas e outros domínios "ómicos". | —Investigação sobre métodos de alta capacidade: Desenvolver novas ferramentas para a biologia moderna que aumentem significativamente a capacidade de geração de dados e melhorem a normalização, a aquisição e a análise experimental e bioinformática de dados e espécimes (biobancos). A incidência será em novas tecnologias que utilizem métodos rápidos, economicamente rentáveis e amplamente acessíveis; sequenciação, expressão genética, genotipagem e fenotipagem, genómica estrutural, bioinformática e biologia de sistemas, incluindo a supercomputação para modelização estrutural e outros domínios "ómicos". |

Alteração 172

Anexo I, "Temas", tema 1 "Saúde", título "Actividades", subtítulo "Biotecnologias, ferramentas genéricas e tecnologias ao serviço da saúde humana", travessão 2

—Detecção, diagnóstico e monitorização: Desenvolver ferramentas e tecnologias de visualização, imagiologia, detecção e análise para a investigação biomédica, a previsão, o diagnóstico, a monitorização e o prognóstico de doenças, e de apoio e orientação para intervenções terapêuticas. A incidência será numa abordagem multidisciplinar que integre áreas como: biologia molecular e celular, fisiologia, genética, física, química, nanotecnologias, microssistemas, dispositivos e tecnologias da informação. Serão destacados os aspectos relativos a métodos não invasivos ou minimamente invasivos, métodos quantitativos e garantia da qualidade. | —Detecção, diagnóstico e monitorização: Desenvolver ferramentas e tecnologias de visualização, imagiologia, detecção e análise para a investigação biomédica, a previsão, o diagnóstico, a monitorização e o prognóstico de doenças, e de apoio e orientação para intervenções terapêuticas. A incidência será numa abordagem multidisciplinar, sendo dada prioridade a ferramentas de diagnóstico directamente ligadas à terapia, que integre áreas como: biologia molecular e celular, fisiologia, genética, física, química, nanotecnologias, microssistemas, dispositivos e tecnologias da informação. Serão destacados os aspectos relativos a métodos não invasivos ou minimamente invasivos, métodos quantitativos e garantia da qualidade. |

Alteração 48

Anexo I, "Temas", tema 1 "Saúde", título "Actividades", subtítulo "Biotecnologias, ferramentas genéricas e tecnologias ao serviço da saúde humana", travessão 4

—Previsão da adequação, segurança e eficácia das terapêuticas: Desenvolver e validar os parâmetros, ferramentas, métodos e normas necessários para proporcionar aos doentes novas biomedicinas seguras e eficazes (relativamente às medicinas convencionais, essas questões serão tratadas no âmbito da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores). A incidência será em abordagens como a farmacogenética e métodos e modelos in silico, in vitro (incluindo alternativas à experimentação em animais) e in vivo. | —Previsão da adequação, segurança e eficácia das terapêuticas: Desenvolver e validar os parâmetros, ferramentas, métodos e normas necessários para proporcionar aos doentes novas biomedicinas seguras e eficazes (relativamente às medicinas convencionais, essas questões serão tratadas no âmbito da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores). A incidência será em abordagens como a farmacogenética e métodos e modelos in silico, in vitro (incluindo alternativas à experimentação em animais) e in vivo ou a imunomonitorização. |

Alteração 49

Anexo I, "Temas", tema 1 "Saúde", título "Actividades", subtítulo "Investigação translacional em benefício da saúde humana", travessão 1, ponto 1

Recolha de dados em larga escala: Utilizar tecnologias de alta capacidade para a geração de dados destinados a esclarecer a função dos genes e produtos de genes e as suas interacções em redes complexas. A investigação incidirá em: genómica, proteómica, genética populacional e genómica comparativa e funcional. | Recolha de dados em larga escala: Utilizar tecnologias de alta capacidade para a geração de dados destinados a esclarecer a função dos genes e produtos de genes e dos sistemas celulares e as suas interacções em redes complexas e em processos biológicos fundamentais (por exemplo, reorganização sináptica e celular) e processos de mutação. A investigação incidirá em: genómica, incluindo o RNA, proteómica, genética populacional e genómica comparativa e funcional. |

Alteração 50

Anexo I, "Temas", tema 1 "Saúde", título "Actividades", subtítulo "Investigação translacional em benefício da saúde humana", travessão 2, ponto 1

Cérebro e doenças cerebrais: Compreender melhor a estrutura e dinâmica integradas do cérebro e estudar doenças cerebrais e novas terapêuticas. A incidência será na exploração das funções do cérebro, desde o nível molecular até à cognição, e no estudo de perturbações e doenças neurológicas e psiquiátricas, incluindo abordagens terapêuticas regenerativas e correctivas. | Cérebro e doenças cerebrais: Compreender melhor a estrutura e dinâmica integradas do cérebro e estudar doenças cerebrais, incluindo aspectos ligados ao género, e doenças relevantes ligadas ao envelhecimento (como a demência, a doença de Alzheimer ou a doença de Parkinson) e novas terapêuticas. A incidência será na exploração das funções do cérebro, desde o nível molecular até à cognição e disfunção cerebral, desde a actividade sináptica até à degenerescência neurológica, bem como na obtenção de um conhecimento global do cérebro. A investigação será orientada para o estudo de perturbações e doenças neurológicas e psiquiátricas, incluindo abordagens e tecnologias terapêuticas regenerativas e correctivas. |

Alteração 51

Anexo I, "Temas", tema 1 "Saúde", título "Actividades", subtítulo "Investigação translacional em benefício da saúde humana", travessão 2, ponto 2

Desenvolvimento humano e envelhecimento: Compreender melhor o processo de desenvolvimento e envelhecimento saudável ao longo da vida. A incidência será no estudo de sistemas humanos e de modelos, incluindo interacções com factores como o ambiente, o comportamento e o sexo. | Desenvolvimento humano e envelhecimento: Compreender melhor o processo de desenvolvimento e envelhecimento saudável ao longo da vida. A incidência será no estudo de sistemas humanos, de modelos e de células, incluindo interacções com factores como o ambiente, o comportamento, a cultura e o género, com o objectivo de atenuar os problemas da vida quotidiana dos idosos, desde a actividade sináptica até à degenerescência neurológica, utilizando nomeadamente abordagens de imagiologia funcionais ou moleculares, clínicas ou pré-clínicas. |

Alteração 52

Anexo I, "Temas", tema 1 "Saúde", título "Actividades", subtítulo "Investigação translacional em benefício da saúde humana", travessão 4, ponto 1 e 1A (novo)

Cancro: A incidência será na etiologia da doença, na identificação e validação de medicamentos-alvo e de marcadores biológicos que contribuam para a prevenção, diagnóstico precoce e tratamento e na avaliação da eficácia do prognóstico, diagnóstico e intervenções terapêuticas. | Cancro: A incidência será na etiologia da doença, bem como na investigação epidemiológica, nas novas medicinas/terapêuticas e factores de risco, na identificação e validação de factores ambientais determinantes, medicamentos-alvo e de marcadores biológicos que contribuam para a prevenção, diagnóstico precoce e tratamento e na avaliação da eficácia do prognóstico, diagnóstico e intervenções terapêuticas. |

| Doenças degenerativas ligadas ao envelhecimento |

Alteração 53

Anexo I, "Temas", tema 1 "Saúde", título "Actividades", subtítulo "Investigação translacional em benefício da saúde humana", travessão 4, ponto 3

Diabetes e obesidade: Relativamente à diabetes, a incidência será nas etiologias dos diferentes tipos de diabetes e sua prevenção e tratamento. Relativamente à obesidade, a incidência será em abordagens multidisciplinares, incluindo genética, estilo de vida e epidemiologia. | Diabetes e obesidade: Relativamente à diabetes, a incidência será nas etiologias dos diferentes tipos de diabetes e sua prevenção e tratamento, incluindo a terapia de substituição de células. Relativamente à obesidade, a incidência será em abordagens multidisciplinares, incluindo genética, bioquímica e fisiologia (com recurso a abordagens não invasivas como a imagiologia molecular e funcional), estilo de vida e epidemiologia. Relativamente à diabetes e à obesidade, a incidência será nas formas juvenis da doença e nos factores existentes na infância. |

Alteração 54

Anexo I, "Temas", tema 1 "Saúde", título "Actividades", subtítulo "Investigação translacional em benefício da saúde humana", travessão 4, ponto 3A (novo)

| Doenças reumatóides: A incidência será na etiologia, diagnóstico precoce e marcadores biológicos das doenças reumatóides e seu tratamento, com especial ênfase nas doenças reumatóides inflamatórias. |

Alteração 55

Anexo I, "Temas", tema 1 "Saúde", título "Actividades", subtítulo "Investigação translacional em benefício da saúde humana", travessão 4, ponto 5

Outras doenças crónicas: A incidência será em doenças não mortais com um impacto elevado na qualidade de vida na velhice, como deficiências funcionais e sensoriais e outras doenças crónicas (por exemplo, doenças reumatóides). | Outras doenças crónicas: A incidência será em doenças não mortais com um impacto elevado na qualidade de vida na velhice, como deficiências funcionais e sensoriais e outras doenças crónicas, nomeadamente inflamatórias (por exemplo, doenças reumatóides, como a artrite reumatóide, a osteoporose, a demência e as doenças neurodegenerativas). |

Alteração 56

Anexo I, "Temas", tema 1 "Saúde", título "Actividades", subtítulo "Investigação translacional em benefício da saúde humana", travessão 4, ponto 5A (novo)

| Outras doenças: A incidência será nas doenças respiratórias, doenças negligenciadas e estudos demográficos destinados a investigar novos factores de risco. |

Alteração 57

Anexo I, "Temas", tema 1 "Saúde", título "Actividades", subtítulo "Investigação translacional em benefício da saúde humana", travessão 4, ponto 5 B (novo)

| Investigação sobre a regeneração dos tecidos: A incidência será na investigação sobre a regeneração dos tecidos, nomeadamente da pele e do coração, tendo em vista compreender os mecanismos subjacentes aos processos regenerativos e a identificar abordagens inovadoras para a terapia génica e celular. |

Alteração 58

Anexo I, "Temas", tema 1 "Saúde", título "Actividades", subtítulo "Optimização da prestação de cuidados de saúde aos cidadãos europeus", travessão 1

—Melhor promoção da saúde e prevenção de doenças: Fundamentar as melhores medidas de saúde pública em termos de estilos de vida e intervenções a diferentes níveis e em diferentes contextos. A incidência será nas causas determinantes da saúde de natureza mais ampla e no modo como estas interagem, tanto a nível individual como comunitário (por exemplo, regime alimentar, stress, tabaco e outras substâncias, exercício físico, contexto cultural, factores socioeconómicos e ambientais). Em especial, a saúde mental será abordada numa perspectiva ao longo da vida. | —Melhor promoção da saúde e prevenção de doenças: Fundamentar as melhores medidas de saúde pública em termos de estilos de vida e intervenções a diferentes níveis e em diferentes contextos. A incidência será nas causas determinantes da saúde de natureza mais ampla e no modo como estas interagem, tanto a nível individual como comunitário (por exemplo, regime alimentar, stress, tabaco e outras substâncias, exercício físico, qualidade de vida, contexto cultural, factores socioeconómicos, nutricionais e ambientais). Em especial, a saúde mental será abordada numa perspectiva ao longo da vida. |

Alteração 59

Anexo I, "Temas", tema 1 "Saúde", título "Actividades", subtítulo "Optimização da prestação de cuidados de saúde aos cidadãos europeus", travessão 2

—Transposição da investigação clínica para a prática clínica, incluindo uma melhor utilização dos medicamentos e um recurso adequado a intervenções a nível comportamental e organizacional e a terapêuticas e tecnologias ao serviço da saúde. Será prestada especial atenção à segurança dos doentes para identificar as melhores práticas clínicas, compreender a tomada de decisões em contextos clínicos nos cuidados primários e especializados e promover aplicações de medicinas comprovadas e a responsabilização dos doentes. A incidência será no aferimento de estratégias, na investigação dos resultados de diferentes intervenções, incluindo medicamentos, tomando em consideração os dados relativos à farmacovigilância, as especificidades dos doentes (por exemplo, susceptibilidades genéticas, idade, sexo e adesão dos doentes) e os custos/benefícios. | —Transposição dos resultados da investigação clínica para a prática clínica, incluindo uma melhor utilização dos medicamentos (por exemplo para precaver a resistência aos antibióticos) e um recurso adequado a intervenções a nível comportamental de sistemas de saúde pública e organizacional e a terapêuticas e tecnologias ao serviço da saúde. Será prestada especial atenção à segurança dos doentes, incluindo os efeitos secundários dos medicamentos; para identificar as melhores práticas clínicas, compreender a tomada de decisões em contextos clínicos nos cuidados primários e especializados e promover aplicações de medicinas comprovadas e a responsabilização dos doentes com vista a melhorar a sua autonomia pessoal e social. A incidência será no aferimento de estratégias, na investigação dos resultados de diferentes intervenções, incluindo medicamentos e as novas tecnologias da saúde, tomando em consideração os dados relativos à farmacovigilância, as especificidades dos doentes (por exemplo, susceptibilidades genéticas, idade, sexo e adesão dos doentes) e os custos/benefícios em termos de saúde e qualidade de vida, assim como de boas práticas. |

Alteração 60

Anexo I, "Temas", tema 1 "Saúde", título "Actividades", subtítulo "Optimização da prestação de cuidados de saúde aos cidadãos europeus", travessão 3

—Qualidade, solidariedade e sustentabilidade dos sistemas de saúde, a fim de proporcionar uma base para os países adaptarem os seus sistemas de saúde em função da experiência de outros, tendo em conta a importância dos contextos nacionais e das características da população (envelhecimento, mobilidade, migração, educação, estatuto socioeconómico, condições de trabalho em evolução, etc.). A incidência será nos aspectos organizacionais, financeiros e regulamentares dos sistemas de saúde, sua implementação e resultados em termos de eficácia, eficiência e equidade. Será prestada especial atenção a questões relacionadas com os investimentos e os recursos humanos. | —Qualidade, solidariedade e sustentabilidade dos sistemas de saúde, a fim de proporcionar uma base para os países adaptarem os seus sistemas de saúde em função da experiência de outros, tendo em conta a importância dos contextos nacionais e das características da população (envelhecimento, mobilidade, migração, educação, estatuto socioeconómico, condições de trabalho em evolução, etc.). A incidência será nos aspectos organizacionais, financeiros e regulamentares dos sistemas de saúde, sua implementação e resultados em termos de eficácia, eficiência e equidade. Será prestada especial atenção a questões relacionadas com os investimentos e os recursos humanos, bem como o acesso das populações desfavorecidas, incluindo as pessoas com deficiência, aos cuidados de saúde. |

Alteração 61

Anexo I, "Temas", tema 1 "Saúde", título "Actividades", subtítulo "Optimização da prestação de cuidados de saúde aos cidadãos europeus", travessão 3A (novo)

| —Utilização adequada das novas tecnologias e terapêuticas. Aspectos de segurança a longo prazo e controlo da utilização em larga escala de novas tecnologias médicas (incluindo equipamentos) e das terapêuticas avançadas que assegurem, em particular, um elevado nível de protecção da saúde pública. |

Alteração 62

Anexo I, "Temas", tema 2 "Alimentação, agricultura e biotecnologias", título "Abordagem", parágrafo 2

As indústrias agroalimentares, 90 % das quais são PME, beneficiarão especialmente de muitas das actividades de investigação, incluindo actividades orientadas de difusão e transferência de tecnologias, nomeadamente no que diz respeito à integração e aceitação de tecnologias, metodologias e processos avançados e ecologicamente eficientes e ao desenvolvimento de normas. Espera-se que as empresas emergentes (start-ups) de alta tecnologia do sector das biotecnologias, nanotecnologias e tecnologias da informação e das comunicações dêem contributos importantes para as áreas da selecção vegetal, da melhoria da protecção fitossanitária e das culturas, bem como das tecnologias de detecção e monitorização avançadas, a fim de garantir a segurança e qualidade dos alimentos e novos bioprocessos industriais. | As indústrias agroalimentares, 90 % das quais são PME, e sobretudo as indústrias de dimensão reduzida, beneficiarão especialmente de muitas das actividades de investigação, incluindo actividades orientadas de difusão e transferência de tecnologias, nomeadamente no que diz respeito à integração e aceitação de tecnologias, metodologias e processos avançados e ecologicamente eficientes e ao desenvolvimento de normas. Espera-se que as empresas emergentes (start-ups) de alta tecnologia do sector das biotecnologias, nanotecnologias e tecnologias da informação e das comunicações dêem contributos importantes para as áreas da selecção vegetal, da melhoria da protecção fitossanitária e das culturas, bem como das tecnologias de detecção e monitorização avançadas, a fim de garantir a segurança e qualidade dos alimentos e novos bioprocessos industriais. |

Alteração 63

Anexo I, "Temas", tema 2 "Alimentação, agricultura e biotecnologias", título "Actividades", subtítulo "Produção e gestão sustentáveis ...", travessão 1A (novo)

| —A investigação sobre a biodiversidade e a respectiva caracterização molecular visa assegurar a sua protecção e não apenas descobrir novos modos de exploração. A protecção e a preservação do ambiente são um elemento essencial da gestão sustentável dos recursos biológicos, devendo ser coordenadas com o tema "Ambiente". |

Alteração 64

Anexo I, "Temas", tema 2 "Alimentação, agricultura e biotecnologias", título "Actividades", subtítulo "Produção e gestão sustentáveis ...", travessão 2

—Maior sustentabilidade e competitividade, diminuindo simultaneamente os impactos ambientais na agricultura, silvicultura, pesca e aquicultura através do desenvolvimento de novas tecnologias, equipamentos, sistemas de monitorização, plantas e sistemas de produção inovadores, melhoria da base científica e técnica para a gestão das pescas, bem como de uma melhor compreensão da interacção entre diferentes sistemas (agricultura e silvicultura, pescas e aquicultura) mediante uma abordagem a nível de todo o ecossistema. No que diz respeito a recursos biológicos do solo, será dada especial atenção a sistemas de produção biológica com baixos factores de produção, à melhor gestão dos recursos e a alimentos inovadores para animais, bem como novas plantas (culturas e árvores) com uma melhor composição, resistência a tensões, eficiência na utilização de nutrientes e arquitectura. Tal será apoiado por investigação em matéria de biossegurança, coexistência e rastreabilidade de sistemas e produtos vegetais novos. A fitossanidade será melhorada através de uma melhor compreensão da ecologia, biologia das pragas, doenças e outras ameaças, bem como do apoio ao controle de surtos de doenças e à melhoria de ferramentas e técnicas sustentáveis de gestão de pragas. Quanto aos recursos biológicos dos ambientes aquáticos, a ênfase será colocada em funções biológicas essenciais, em sistemas de produção e alimentos para animais de espécies de cultura que sejam seguros e respeitadores do ambiente, bem como na biologia das pescas, na dinâmica de pescas mistas, nas interacções entre actividades de pesca e ecossistemas marinhos e em sistemas de gestão regionais e plurianuais baseados em frotas de pesca. | —Maior sustentabilidade e competitividade, protegendo a saúde dos consumidores e diminuindo simultaneamente os impactos ambientais na agricultura, silvicultura, pesca e aquicultura através do desenvolvimento de novas tecnologias, equipamentos, sistemas de monitorização, plantas e sistemas de produção inovadores, melhoria da base científica e técnica para a gestão das pescas e das culturas, esta através da selecção vegetal, fitossanidade e sistemas de produção optimizados, bem como de uma melhor compreensão da interacção entre diferentes sistemas (agricultura e silvicultura, pescas e aquicultura) mediante uma abordagem a nível de todo o ecossistema. Será incentivada a preservação de ecossistemas autóctones, o desenvolvimento de agentes de controlo biológico e a dimensão microbiológica da biodiversidade e dos metagenómicos. No que diz respeito a recursos biológicos do solo, será dada especial atenção a sistemas de produção biológica com baixos factores de produção, monitorização e avaliação do impacto de organismos geneticamente modificados na saúde ambiental e humana, e uma agricultura e silvicultura sustentáveis, competitivas e multifacetadas. Será igualmente incentivada uma melhoria da gestão dos recursos e alimentos inovadores para animais, bem como novas plantas (culturas e árvores) com uma melhor composição, resistência a tensões, eficiência na utilização de nutrientes e arquitectura. Tal será apoiado por investigação em matéria de biossegurança, coexistência e rastreabilidade de sistemas e produtos vegetais novos. A fitossanidade e a protecção das colheitas será melhorada através de uma melhor compreensão da ecologia, biologia das pragas, doenças, ervas daninhas e outras ameaças, bem como do apoio ao controle de surtos de doenças e à melhoria de ferramentas e técnicas sustentáveis de gestão de pragas e ervas daninhas. Serão desenvolvidos métodos mais aperfeiçoados para a monitorização, preservação e fertilização dos solos. Quanto aos recursos biológicos dos ambientes aquáticos, a ênfase será colocada em funções biológicas essenciais, em sistemas de produção e alimentos para animais de espécies de cultura que sejam seguros e respeitadores do ambiente, bem como na biologia das pescas, na dinâmica de pescas mistas, nas interacções entre actividades de pesca e ecossistemas marinhos e em sistemas de gestão regionais e plurianuais baseados em frotas de pesca. |

Alteração 65

Anexo I, "Temas", tema 2 "Alimentação, agricultura e biotecnologias", título "Actividades", subtítulo "Produção e gestão sustentáveis ...", travessão 3

—Optimizar a produção e bem-estar animal nos sectores da agricultura, pescas e aquicultura, nomeadamente através da exploração dos conhecimentos genéticos, de novos métodos de criação animal, de uma melhor compreensão da fisiologia e comportamento dos animais e de uma melhor compreensão e controlo de doenças infecciosas em animais, incluindo zoonoses. Estas últimas serão igualmente visadas através do desenvolvimento de ferramentas para a monitorização, prevenção e controlo, de investigação subjacente e aplicada sobre vacinas e diagnóstico, do estudo da ecologia de agentes infecciosos conhecidos ou emergentes e de outras ameaças, incluindo actos dolosos, e dos impactos de diferentes sistemas de exploração agrícola e do clima. Serão também desenvolvidos novos conhecimentos para a eliminação segura de resíduos animais e para uma melhor gestão dos subprodutos. | —Optimizar a produção, a saúde e bem-estar animal nos sectores da agricultura, pescas e aquicultura, nomeadamente através da exploração dos conhecimentos genéticos, de novos métodos de criação animal, de uma melhor compreensão da fisiologia e comportamento dos animais e de uma melhor compreensão e controlo de doenças infecciosas em animais, incluindo zoonoses, e os seus mecanismos patogénicos e doenças relacionadas com os alimentos para animais. Estas últimas serão igualmente visadas através do desenvolvimento de ferramentas para a monitorização, prevenção e controlo, de investigação subjacente e aplicada sobre vacinas e diagnóstico, do estudo da ecologia de agentes infecciosos conhecidos ou emergentes e de outras ameaças, incluindo actos dolosos, e dos impactos de diferentes sistemas de exploração agrícola e do clima. Neste contexto, o objectivo deverá ser analisar a adaptação da agricultura à deslocação das zonas climáticas. Serão também desenvolvidos novos conhecimentos para a eliminação segura de resíduos animais e para uma melhor gestão dos subprodutos. Serão tidas em conta outras ameaças contra a sustentabilidade e a segurança da produção de alimentos, como os eventuais efeitos das alterações climáticas nos processos de produção. |

Alteração 66

Anexo I, "Temas", tema 2 "Alimentação, agricultura e biotecnologias" título "Actividades", subtítulo "Produção e gestão sustentáveis ...", travessão 4

—Disponibilizar as ferramentas de que os decisores políticos e outros intervenientes necessitam para fundamentar a implementação de estratégias, políticas e legislação relevantes e, nomeadamente, para apoiar a construção da bioeconomia europeia baseada no conhecimento e as necessidades do desenvolvimento rural e costeiro. A política comum da pesca será apoiada através do desenvolvimento de abordagens adaptativas propícias à abordagem de todo um ecossistema para a exploração dos recursos marinhos. A investigação incluirá estudos socioeconómicos, estudos comparativos de diferentes sistemas de exploração agrícola, sistemas de gestão de pescas com boa relação custo-eficácia, criação de animais não destinados à alimentação, interacções com silvicultura e estudos para a melhoria das fontes de rendimento em meio rural e costeiro. | —Disponibilizar as ferramentas de que os decisores políticos e outros intervenientes necessitam para fundamentar a implementação de estratégias, políticas e legislação relevantes e, nomeadamente, para apoiar a construção da bioeconomia europeia baseada no conhecimento e as necessidades do desenvolvimento rural e costeiro, assim como para desenvolver mecanismos inovadores de gestão florestal, técnicas de prevenção e combate aos incêndios florestais e medidas de combate à erosão agrícola e à seca. Serão apoiadas a política agrícola comum, a política comunitária em matéria de saúde animal, a estratégia florestal da UE e a política comum da pesca. A política comum da pesca será apoiada através do desenvolvimento de abordagens adaptativas propícias à abordagem de todo um ecossistema para a exploração dos recursos marinhos. A investigação incluirá estudos socioeconómicos, estudos sociais do meio rural, estudos comparativos de diferentes sistemas de exploração agrícola, sistemas de gestão de pescas com boa relação custo-eficácia, criação de animais não destinados à alimentação, interacções com silvicultura e estudos para a melhoria das fontes de rendimento em meio rural e costeiro. |

Alteração 68

Anexo I, "Temas", tema 2 "Alimentação, agricultura e biotecnologias", título "Actividades", subtítulo "Do consumidor ao produtor: alimentação, saúde e bem-estar", travessão 2

—Compreender os hábitos alimentares e suas determinantes como um factor controlável importante para o desenvolvimento e redução da ocorrência de doenças e perturbações relacionadas com o regime alimentar. Isso implicará o desenvolvimento e aplicação de nutrigenómica e biologia de sistemas, bem como o estudo das interacções entre nutrição, funções fisiológicas e psicológicas. Tal poderia levar à reformulação de alimentos transformados e ao desenvolvimento de alimentos novos, alimentos dietéticos e alimentos com benefícios declarados em termos de nutrição e saúde. O estudo de alimentos e regimes alimentares tradicionais, locais e sazonais será também importante para destacar o impacto de determinados alimentos e regimes alimentares na saúde e para desenvolver orientações integradas em matéria de alimentação. | —Compreender os hábitos alimentares e suas determinantes como um factor controlável importante para o desenvolvimento e redução da ocorrência de doenças e perturbações relacionadas com o regime alimentar, incluindo a obesidade (infantil e do adulto) e as alergias, bem como a nutrição para a prevenção das doenças, incluindo os conhecimentos sobre se os alimentos são saudáveis, as suas propriedades e os seus componentes. Isso implicará o desenvolvimento e aplicação de nutrigenómica e biologia de sistemas. Uma abordagem integrada deverá dar especial atenção ao estudo das interacções entre nutrição, funções fisiológicas e psicológicas. Tal poderia levar à reformulação de alimentos transformados e ao desenvolvimento de alimentos novos, alimentos dietéticos e alimentos com benefícios declarados em termos de nutrição e saúde. O estudo de alimentos e regimes alimentares tradicionais, locais e sazonais será também importante para destacar o impacto de determinados alimentos e regimes alimentares na saúde e para desenvolver orientações integradas em matéria de alimentação. |

Alteração 69

Anexo I, "Temas", tema 2 "Alimentação, agricultura e biotecnologias", título "Actividades", subtítulo "Do consumidor ao produtor: alimentação, saúde e bem-estar", travessão 3

—Optimizar a inovação na indústria alimentar europeia através da integração de tecnologias avançadas em métodos de produção tradicional, de tecnologias de transformação importantes para aumentar a funcionalidade dos alimentos, desenvolvimento e demonstração de métodos de transformação e embalagem de alta tecnologia e ecologicamente eficientes, de aplicações de controlo inteligentes e de uma gestão mais eficiente de subprodutos, resíduos e energia. Novos trabalhos de investigação desenvolverão também tecnologias sustentáveis e inovadoras para a alimentação para animais, incluindo formulações seguras de transformação de alimentos para animais e o controlo da qualidade desses alimentos. | —Optimizar a inovação na indústria alimentar europeia através da integração de tecnologias avançadas em métodos de produção tradicional, de tecnologias de transformação importantes para aumentar a funcionalidade dos alimentos, do desenvolvimento de ingredientes e produtos novos, métodos e tecnologias de conservação e aspectos organolépticos na produção de alimentos e de novos elementos alimentares, desenvolvimento e demonstração de métodos de transformação e embalagem de alta tecnologia e ecologicamente eficientes, de aplicações de controlo inteligentes e de uma gestão mais eficiente de subprodutos, resíduos e energia. Novos trabalhos de investigação desenvolverão também tecnologias sustentáveis e inovadoras para a alimentação para animais, incluindo formulações seguras de transformação de alimentos para animais e o controlo da qualidade desses alimentos. |

Alteração 70

Anexo I, "Temas", tema 2 "Alimentação, agricultura e biotecnologias", título "Actividades", subtítulo "Do consumidor ao produtor: alimentação, saúde e bem-estar", travessão 5

—Proteger simultaneamente a saúde humana e o ambiente através de uma melhor compreensão dos impactos recíprocos entre ambiente e cadeias de alimentos para o homem e animais. Tal implicará o estudo de contaminantes alimentares e das suas consequências para a saúde e o desenvolvimento de melhores ferramentas e métodos para a avaliação dos impactos no ambiente das cadeias de alimentos para o homem e os animais. A garantia da qualidade e integridade da cadeia alimentar exige novos modelos para a análise da cadeia de produtos de base e de conceitos de gestão de toda a cadeia alimentar, incluindo aspectos ligados aos consumidores. | —Proteger simultaneamente a saúde humana e o ambiente através de uma melhor compreensão dos impactos recíprocos entre ambiente e cadeias de alimentos para o homem e animais. Tal implicará o estudo de contaminantes alimentares e das suas consequências para a saúde e o desenvolvimento de melhores ferramentas e métodos para a avaliação dos impactos no ambiente das cadeias de alimentos para o homem e os animais. A garantia da qualidade e integridade da cadeia alimentar exige novos modelos para a análise da cadeia de produtos de base e de conceitos de gestão de toda a cadeia alimentar, incluindo aspectos ligados aos consumidores. O desenvolvimento de novos métodos para garantir a rastreabilidade de OGM e organismos geneticamente não modificados e as consequências da alimentação animal e da medicação animal para a saúde humana serão investigados. |

Alteração 71

Anexo I, "Temas", tema 2 "Alimentação, agricultura e biotecnologias", título "Cooperação internacional", parágrafo 1

A cooperação internacional é um aspecto prioritário da investigação na componente "Alimentação, agricultura e biotecnologias" e será fortemente incentivada em toda esta área. Será apoiada a investigação de interesse específico para os países em desenvolvimento, tomando em consideração os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e as actividades já em curso. Serão realizadas acções específicas para promover a cooperação com regiões e países parceiros prioritários — especialmente os que participam em diálogos bi-regionais e em acordos bilaterais em matéria de ciência e tecnologia, bem como países vizinhos, economias emergentes e países em desenvolvimento. | A cooperação internacional é um aspecto prioritário da investigação na componente "Alimentação, agricultura e biotecnologias" e será fortemente incentivada em toda esta área. Será apoiada a investigação de interesse específico para os países em desenvolvimento, tomando em consideração os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e as actividades já em curso (por exemplo, redes destinadas a melhorar a gestão dos solos e da água). Serão realizadas acções específicas para promover a cooperação com regiões e países parceiros prioritários — especialmente os que participam em diálogos bi-regionais e em acordos bilaterais em matéria de ciência e tecnologia, bem como países vizinhos, economias emergentes e países em desenvolvimento. |

Alteração 72

Anexo I, "Temas", tema 2 "Alimentação, agricultura e biotecnologias", título "Cooperação internacional", parágrafo 2

Além disso, a cooperação multilateral será realizada de modo a incidir em desafios que exijam grandes esforços internacionais, como a dimensão e complexidade da biologia de sistemas em plantas e microrganismos, ou em desafios globais e compromissos internacionais da UE (segurança do aprovisionamento e segurança sanitária dos alimentos e água potável, propagação global de doenças animais, utilização equitativa da biodiversidade, reconstituição das unidades populacionais de peixes a nível mundial a fim de obter a captura máxima de equilíbrio até 2015 e influência nas/das alterações climáticas). | Além disso, a cooperação multilateral será realizada de modo a incidir em desafios que exijam grandes esforços internacionais, como a dimensão e complexidade da biologia de sistemas em plantas e microrganismos, ou em desafios globais e compromissos internacionais da UE (segurança do aprovisionamento e segurança sanitária dos alimentos e água potável, propagação global de doenças animais, utilização equitativa da biodiversidade, reconstituição das unidades populacionais de peixes a nível mundial, em cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a fim de obter a captura máxima de equilíbrio até 2015 e influência nas/das alterações climáticas). |

Alteração 73

Anexo I, "Temas", tema 3 "Tecnologias da informação e das comunicações", título "Objectivo"

Melhorar a competitividade da indústria europeia e permitir à Europa dominar e modelar o futuro desenvolvimento das tecnologias da informação e das comunicações (TIC) a fim de satisfazer as necessidades da sua sociedade e economia. As actividades reforçarão a base científica e tecnológica da Europa, garantirão a sua liderança global no domínio das TIC, contribuirão para incentivar e promover a inovação através da utilização de TIC e garantirão que os respectivos progressos sejam rapidamente transformados em benefícios para os cidadãos, empresas, indústrias e poderes públicos da Europa. | Melhorar a competitividade da indústria europeia e permitir à Europa dominar e modelar o futuro desenvolvimento das tecnologias da informação e das comunicações (TIC) a fim de satisfazer as necessidades da sua sociedade e economia. As actividades reforçarão a base científica e tecnológica da Europa, garantirão a sua liderança global no domínio das TIC, contribuirão para incentivar e promover a inovação através da utilização de TIC e garantirão que os respectivos progressos sejam rapidamente transformados em benefícios para todos os cidadãos da Europa, em particular os idosos e as pessoas ameaçadas de exclusão social, como as pessoas com deficiência e as que têm dificuldade em aceder às TIC, empresas, indústrias e poderes públicos. Fixar-se-á como objectivo prioritário destas acções reduzir a fractura digital e a crescente exclusão da informação. |

Alteração 74

Anexo I, "Temas", tema 3 "Tecnologias da informação e das comunicações", título "Introdução", parágrafo 1

As tecnologias da informação e das comunicações (TIC) desempenham um papel único e comprovado na promoção da inovação, da criatividade e da competitividade de todas as indústrias e sectores de serviços. São essenciais para enfrentar desafios-chave da sociedade e para modernizar serviços públicos, estando subjacentes ao progresso em todos os domínios científicos e tecnológicos. Por conseguinte, a Europa deve dominar e moldar o futuro desenvolvimento das TIC e garantir que os serviços e produtos à base de TIC sejam incorporados e utilizados a fim de produzir um máximo de benefícios para os cidadãos e empresas. | As tecnologias da informação e das comunicações (TIC) desempenham um papel único e comprovado na promoção da inovação, da criatividade e da competitividade de todas as indústrias e sectores de serviços. As TIC podem ainda desempenhar um papel importante na difusão e no acesso ao saber, ao conhecimento e aos resultados da investigação. São essenciais para enfrentar desafios-chave da sociedade e para modernizar serviços públicos, estando subjacentes ao progresso em todos os domínios científicos e tecnológicos. Contribuem para melhorar e diversificar o acesso à informação e devem incentivar a participação activa dos cidadãos. Por conseguinte, a Europa deve incentivar o futuro desenvolvimento das TIC num sentido aberto e inclusivo e garantir que serviços e produtos à base de TIC interoperáveis e fiáveis sejam incorporados e utilizados a fim de produzir um máximo de benefícios para os cidadãos e empresas. |

Alteração 75

Anexo I, "Temas", tema 3 "Tecnologias da informação e das comunicações", título "Introdução", parágrafo 4

O tema "Tecnologias da informação e das comunicações" dá prioridade à investigação estratégica em torno de pilares tecnológicos fundamentais, assegura a integração de tecnologias extremo-a-extremo e proporciona os conhecimentos e meios necessários para desenvolver uma vasta gama de aplicações inovadoras das TIC. As actividades terão um efeito de alavanca nos progressos industriais e tecnológicos no sector das TIC e aumentarão a competitividade de sectores importantes com utilização intensiva de TIC — através de produtos e serviços inovadores e de elevado valor à base de TIC e de melhorias em processos organizacionais, tanto nas empresas como nas administrações. O tema apoiará igualmente outras políticas da União Europeia, mobilizando as TIC para a satisfação da procura pública e societal. | O tema "Tecnologias da informação e das comunicações" dá prioridade à investigação estratégica em torno de pilares tecnológicos fundamentais, assegura uma integração total das TIC e proporciona os conhecimentos e meios necessários para desenvolver uma vasta gama de aplicações inovadoras das TIC. As actividades terão um efeito de alavanca nos progressos industriais e tecnológicos no sector das TIC e aumentarão a competitividade de sectores importantes com utilização intensiva de TIC — através de produtos e serviços inovadores e de elevado valor à base de TIC e de novos ou melhores processos organizacionais, tanto nas empresas como nas administrações. O tema apoiará igualmente outras políticas da União Europeia, mobilizando as TIC para a satisfação da procura pública e societal como a saúde ou a protecção do ambiente. |

Alteração 76

Anexo I, "Temas", tema 3 "Tecnologias da informação e das comunicações", título "Introdução", parágrafo 5

As actividades abrangerão acções de colaboração e de ligação em rede, o apoio a iniciativas tecnológicas conjuntas — incluindo aspectos seleccionadas de investigação nas áreas das "Tecnologias nanoelectrónicas" e "Sistemas de computação incorporados" — e iniciativas de coordenação de programas nacionais — incluindo na área da "assistência à autonomia no domicílio". As prioridades das actividades incluirão tópicos baseados, entre outras fontes, no trabalho das plataformas tecnológicas europeias. Serão também desenvolvidas sinergias temáticas com actividades conexas no âmbito de outros programas específicos. | As actividades abrangerão acções de colaboração e de ligação em rede, e poderão apoiar iniciativas tecnológicas conjuntas e iniciativas de coordenação de programas nacionais (incluindo na área das nanotecnologias, dos sistemas de computação incorporados e da "assistência à autonomia no domicílio"). As prioridades das actividades incluirão tópicos baseados, entre outras fontes, no trabalho das plataformas tecnológicas europeias. Serão também desenvolvidas sinergias temáticas com actividades conexas no âmbito de outros programas específicos. Procurar-se-á igualmente obter a sinergia e a complementaridade máximas com outros programas e acções comunitários, em especial com os Fundos Estruturais, o Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação, a Iniciativa i2010 e os programas nacionais e regionais dos Estados-Membros relacionados com as TIC. |

Alteração 77

Anexo I, "Temas", tema 3 "Tecnologias da informação e das comunicações", título "Actividades", subtítulo "Pilares tecnológicos das TIC", travessão 1

—Nanoelectrónica, fotónica e micro/nanossistemas integrados: Tecnologias de processos, dispositivos e concepção para melhorar a dimensão, densidade, desempenho, eficiência energética, fabrico e relação custo/eficácia de componentes, sistemas em pastilha (systems-on-a-chip), sistemas em pacote (systems-in-a-package) e sistemas integrados; componentes fotónicos de base para uma vasta gama de aplicações; sistemas de armazenamento de dados de elevado desempenho/elevada densidade; soluções de visualização em grande superfície/altamente integradas; dispositivos de detecção, accionamento, visão e imagiologia; sistemas de potência ultra-baixa, fontes/armazenamento de energias alternativas; integração de tecnologias/sistemas heterogéneos; microssistemas, nanossistemas, biossistemas e infossistemas integrados multifuncionais; macroelectrónica; integração em diferentes materiais/objectos; interface com organismos vivos; (auto-)montagem de moléculas ou átomos em estruturas estáveis. | —Nanoelectrónica, fotónica e micro/nanossistemas integrados: Tecnologias e metodologias de processos, dispositivos, concepção e ensaio para melhorar a dimensão, densidade, desempenho, eficiência energética, fabrico e relação custo/eficácia de componentes, sistemas em pastilha (systems-on-a-chip), sistemas em pacote (systems-in-a-package) e sistemas integrados; componentes e susbsistemas sem fios avançados; componentes fotónicos de base para gerar, manipular e detectar a luz para uma vasta gama de aplicações, incluindo os componentes ultra rápidos; sistemas RF; sistemas de armazenamento de dados de elevado desempenho/ elevada densidade; soluções de visualização em grande superfície/altamente integradas; dispositivos de detecção, accionamento, visão e imagiologia; sistemas de potência ultra-baixa, fontes/armazenamento de energias alternativas; integração de tecnologias/sistemas heterogéneos; sistemas inteligentes; microssistemas, nanossistemas, biossistemas e infossistemas integrados multifuncionais; macroelectrónica; integração em diferentes materiais/objectos; interface com organismos vivos; (auto-)montagem de moléculas ou átomos em estruturas estáveis. |

Alteração 78

Anexo I, "Temas", tema 3 "Tecnologias da informação e das comunicações", título "Actividades", subtítulo "Pilares tecnológicos das TIC", travessão 2

—Redes de comunicação omnipresentes e de capacidade ilimitada: Tecnologias e sistemas de redes móveis e de banda larga com boa relação custo-eficácia, incluindo redes terrestres e de satélites; convergência de diferentes redes fixas, móveis, sem fios e de radiodifusão de âmbito pessoal, regional e global; interoperabilidade de aplicações e serviços de comunicações com e sem fios, gestão de recursos ligados em rede, reconfigurabilidade de serviços; ligação em rede complexa de dispositivos multimédia, sensores e micropastilhas personalizados e inteligentes. | —Redes de comunicação omnipresentes e de grande capacidade: Tecnologias e sistemas reconfiguráveis e flexíveis de redes móveis e de banda larga e arquitecturas incluindo redes terrestres e de satélites; convergência de diferentes redes e serviços, fixas, móveis, sem fios e de radiodifusão de âmbito pessoal, regional e global; infra-estruturas e arquitecturas para a distribuição de serviços; interoperabilidade de aplicações e serviços de comunicações com e sem fios, gestão de recursos ligados em rede (incluindo a eficácia e a qualidade dos serviços (QoS)), reconfigurabilidade de serviços; ligação em rede complexa de dispositivos multimédia, sensores e micropastilhas personalizados e inteligentes. |

Alteração 79

Anexo I, "Temas", tema 3 "Tecnologias da informação e das comunicações", título "Actividades", subtítulo "Pilares tecnológicos das TIC", travessão 3

—Sistemas incorporados, computação e controlo: Sistemas mais potentes, seguros, distribuídos, fiáveis e eficientes de hardware/software que podem perceber, controlar e adaptar-se ao seu ambiente, optimizando simultaneamente a utilização de recursos; métodos e ferramentas de modelização, concepção e engenharia de sistemas, a fim de dominar a complexidade; arquitecturas abertas combináveis e plataformas sem escala, middleware e sistemas operativos distribuídos, a fim de permitir ambientes em colaboração e de inteligência ambiente verdadeiramente contínuos para fins de detecção, accionamento, computação, comunicação, armazenamento e prestação de serviços; arquitecturas de computação que incorporem componentes heterogéneos, ligados em rede e reconfiguráveis, incluindo a compilação, programação e apoio em tempo de execução; controlo de sistemas em larga escala, distribuídos e indeterminados. | —Sistemas incorporados, computação e controlo: Sistemas mais potentes, seguros, distribuídos, fiáveis e eficientes de hardware/software que podem perceber, controlar e adaptar-se ao seu ambiente, optimizando simultaneamente a utilização de recursos; métodos e ferramentas de modelização, análise, concepção, engenharia e validação de sistemas, a fim de dominar a complexidade; arquitecturas abertas combináveis e plataformas sem escala, middleware e sistemas operativos distribuídos, a fim de permitir ambientes em colaboração e de inteligência ambiente verdadeiramente contínuos para fins de detecção, accionamento, computação, comunicação, armazenamento e prestação de serviços; arquitecturas de computação que incorporem componentes heterogéneos, ligados em rede e reconfiguráveis, incluindo a compilação, programação e apoio em tempo de execução; controlo de sistemas em larga escala, distribuídos e indeterminados, computação de alto desempenho (hardware e software). |

Alteração 80

Anexo I, "Temas", tema 3 "Tecnologias da informação e das comunicações", título "Actividades", subtítulo "Pilares tecnológicos das TIC", travessão 4

—Software, redes de computação, segurança e dependabilidade: Tecnologias, ferramentas e métodos para sistemas de software, arquitecturas e middleware dinâmicos e fiáveis, subjacentes a serviços com utilização intensiva de conhecimentos, incluindo o seu fornecimento como software utilitário; infra-estruturas centradas em serviços, interoperáveis e sem escala, virtualização, numa perspectiva de rede de computação, dos recursos e sistemas operativos centrados em redes; plataformas abertas e abordagens em colaboração para o desenvolvimento de software, serviços e sistemas; ferramentas de composição; controlo de comportamentos emergentes de sistemas complexos; melhoria da dependabilidade e capacidade de resistência de sistemas e serviços em larga escala, distribuídos e ligados intermitentemente; sistemas e serviços seguros e fiáveis, incluindo controlo e autenticação respeitadores da privacidade, políticas de confiança e segurança dinâmicas, dependabilidade e metamodelos de confiança. | —Software, redes de computação, arquitectura de distribuição de serviços, segurança e dependabilidade: Tecnologias, ferramentas e métodos para desenvolver e validar software de grande qualidade, dinâmico e fiável, arquitecturas e middleware dinâmicos e fiáveis, subjacentes a serviços com utilização intensiva de conhecimentos, incluindo o seu fornecimento como software utilitário e para serviços de distribuição de grande qualidade e tecnologias, ferramentas e métodos de concepção e validação; infra-estruturas centradas em serviços, interoperáveis e sem escala, virtualização, numa perspectiva de rede de computação, dos recursos, incluindo plataformas específicas de certos domínios, sistemas operativos centrados em redes; software de código aberto (open source); plataformas abertas e abordagens em colaboração para o desenvolvimento e a validação de software, incluindo software livre e de código aberto, serviços e sistemas; ferramentas de composição incluindo linguagens de programação; controlo de comportamentos emergentes de sistemas complexos; melhoria da dependabilidade e capacidade de resistência de sistemas e serviços em larga escala, distribuídos e ligados intermitentemente; sistemas e serviços seguros e fiáveis, incluindo controlo e autenticação respeitadores da privacidade, políticas de confiança e segurança dinâmicas, dependabilidade e metamodelos de confiança; introdução de modelos de software na indústria. |

Alteração 81

Anexo I, "Temas", tema 3 "Tecnologias da informação e das comunicações", título "Actividades", subtítulo "Pilares tecnológicos das TIC", travessão 5

—Sistemas de conhecimento, cognição e aprendizagem: Métodos e técnicas para aquisição e interpretação, representação e personalização, navegação e recuperação, partilha e entrega de conhecimentos, que reconheçam as relações semânticas em conteúdos para utilização pelo homem e por máquinas; sistemas artificiais que percebem, interpretam e avaliam a informação e que são capazes de cooperar, agir autonomamente e aprender; teorias e experiências que ultrapassam avanços incrementais, tirando partido de ideias sobre cognição natural, em especial a aprendizagem e a memória, também para o desenvolvimento de sistemas avançados destinados à aprendizagem humana. | —Sistemas de conhecimento, cognição e aprendizagem: Métodos e técnicas para aquisição e interpretação, representação e personalização, navegação e recuperação, partilha e entrega de conhecimentos, que reconheçam as relações semânticas em conteúdos para utilização pelo homem e por máquinas, com gestão da distribuição do conhecimento; sistemas artificiais que percebem, interpretam e avaliam a informação e que são capazes de cooperar, agir autonomamente e aprender; teorias e experiências que ultrapassam avanços incrementais, tirando partido de ideias sobre cognição natural, em especial a aprendizagem e a memória, também para o desenvolvimento de sistemas avançados destinados à aprendizagem humana. |

Alteração 82

Anexo I, "Temas", tema 3 "Tecnologias da informação e das comunicações", título "Actividades", subtítulo "Pilares tecnológicos das TIC", travessão 6

—Simulação, visualização, interacção e realidades mistas: Ferramentas para modelização, simulação, visualização, interacção, realidade virtual, aumentada e mista e sua integração em ambientes extremo-a-extremo; ferramentas de concepção inovadoras e propícias à criatividade em matéria de produtos, serviços e meios audiovisuais digitais; interfaces mais naturais, intuitivas e de fácil utilização e novas formas de interagir com a tecnologia, as máquinas, os dispositivos e outros artefactos; sistemas de tradução automática e multilingues. | —Simulação, visualização, interacção e realidades mistas: Ferramentas para modelização, simulação, visualização, interacção, realidade virtual, aumentada e mista e sua integração em ambientes extremo-a-extremo; ferramentas de concepção inovadoras e propícias à criatividade em matéria de produtos, serviços e meios audiovisuais digitais; interfaces mais naturais, intuitivas e de fácil utilização e novas formas de interagir com a tecnologia, as máquinas, os dispositivos e outros artefactos; tecnologia da linguagem, incluindo sistemas de tradução automática e multilingues. |

Alteração 83

Anexo I, "Temas", tema 3 "Tecnologias da informação e das comunicações", título "Actividades", subtítulo "Pilares tecnológicos das TIC", travessão 6A (novo)

| —Sistemas móveis: Transição para os sistemas móveis de quarta geração e mais avançados e tecnologias inovadoras correlatas no domínio das transmissões e das antenas digitais. |

Alteração 84

Anexo I, "Temas", tema 3 "Tecnologias da informação e das comunicações", título "Actividades", subtítulo "Integração de tecnologias", travessão 2

—Ambientes domésticos: Comunicação, monitorização, controlo e assistência no domicílio, edifícios e espaços públicos; interoperabilidade e utilização sem descontinuidades de todos os dispositivos, tomando em consideração a eficiência em termos de custos, a acessibilidade do preço e a usabilidade; novos serviços e novas formas de conteúdos e serviços digitais interactivos; acesso a informação e gestão dos conhecimentos. | —Ambientes domésticos: Comunicação, monitorização, controlo e assistência no domicílio, edifícios e espaços públicos; interoperabilidade e utilização sem descontinuidades de todos os dispositivos, tomando em consideração a eficiência em termos de custos, a acessibilidade do preço, a usabilidade e a segurança; novos serviços, incluindo os relativos ao lazer, e novas formas de conteúdos e serviços digitais interactivos; acesso a informação e gestão dos conhecimentos. |

Alteração 85

Anexo I, "Temas", tema 3 "Tecnologias da informação e das comunicações", título "Actividades", subtítulo "Investigação sobre aplicações", travessão 1, subtravessão 1

—para a saúde: sistemas pessoais não intrusivos que permitam aos cidadãos gerir o seu bem-estar, como, por exemplo, dispositivos de monitorização vestíveis ou implantáveis e sistemas autónomos que contribuam para a manutenção de um bom estado de saúde; técnicas emergentes, como a imagiologia molecular para uma melhor prevenção e para uma medicina individualizada; descoberta e aplicação na prática clínica de conhecimentos no domínio da saúde; modelização e simulação de funções dos órgãos; dispositivos micro-robóticos e nano-robóticos para aplicações cirúrgicas e terapêuticas minimamente invasivas. | —para a saúde: sistemas pessoais não intrusivos que permitam aos cidadãos gerir o seu bem-estar, como, por exemplo, dispositivos de monitorização vestíveis ou implantáveis com capacidades de comunicação e sistemas autónomos que contribuam para a manutenção de um bom estado de saúde; técnicas emergentes, como a imagiologia molecular para uma melhor prevenção e para uma medicina individualizada; descoberta e aplicação na prática clínica de conhecimentos no domínio da saúde; modelização e simulação de funções dos órgãos; dispositivos micro-robóticos e nano-robóticos para aplicações cirúrgicas e terapêuticas minimamente invasivas; técnicas de tele-assistência e de tele-vigilância para doentes crónicos e pessoas idosas; sistemas assistidos por computador para despistagem e decisão clínica que permitam um diagnóstico mais seguro e uma melhor organização das tarefas, que conduzam eventualmente a sistemas específicos para cada doença que tenham em conta a totalidade do ciclo dos cuidados de saúde e explorem o conjunto dos dados relativos ao doente, e modelização do conhecimento das doenças por extracção de dados, bioinformática e biologia sistémica; sistemas empresariais que utilizem as tecnologias da informação tendo em vista uma maior eficiência e uma redução dos erros médicos nos estabelecimentos hospitalares e de prestação de cuidados secundários. |

Alteração 86

Anexo I, "Temas", tema 3 "Tecnologias da informação e das comunicações", título "Actividades", subtítulo "Investigação sobre aplicações", travessão 1, subtravessão 2

—para os poderes públicos: utilização das TIC numa abordagem interdisciplinar em administrações públicas, combinadas com a mudança organizacional e novas competências, a fim de proporcionar serviços inovadores e centrados no cidadão ao dispor de todos; investigação e soluções avançadas à base de TIC para melhorar os processos democráticos e particip