PT Jornal Oficial da União Europeia C 235/5

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 235/05

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«MIEL DE TENERIFE»

N.o CE: ES-PDO-0005-0943-24.01.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome

«Miel de Tenerife»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.4. Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Miel de Tenerife» designa mel produzido por abelhas da ilha de Tenerife a partir do néctar de flores ou de secreções provenientes de outras partes de plantas que crescem nos diferentes ecossistemas de Tenerife, em colmeias de quadros móveis e totalmente isento de tratamento térmico ao longo da transformação. Apresenta-se no estado líquido, cremoso ou cristalizado, em favos ou em pedaços de favos.

Distingue-se por cores, aromas e tipos muito diferentes, reflexo da variedade dos ecossistemas e da flora insular.

Variedades e tipos

O mel de Tenerife pode ser:

— Mel multiflores: sem predomínio de nenhuma característica específica de uma espécie botânica em especial, com mistura de várias espécies.

— Mel monofloral: predomínio das características específicas de uma espécie botânica determinada. Distingue-se pelas suas qualidades organolépticas, físico-químicas e melisso-palinológicas definidas para cada tipo no Caderno de Especificações. A DOP «Miel de Tenerife» abrange os seguintes méis monoflorais: mel de giesta do Teide, mel de tajinaste (Echium wildpretii), mel de abacate, mel de castanheiro, mel de urze, mel de ineixa, mel de barrilha, mel de funcho, mel de poleo, mel de piteira, mel de malpica (cardo endémico de Tenerife) e mel de erva-da-baganha.

— Mel de melada.

Características especiais dos produtos DOP «Miel de Tenerife»

Características comuns dos méis DOP «Miel de Tenerife»

— Características físico-químicas

Características da DOP «Miel de Tenerife»:

Teor de água Inferior ou igual a 18 % Atividade da água (aw) Inferior ou igual a 0,620 Teor de hidroximetilfurfural (HMF) Inferior ou igual a 20 mg/kg de mel no momento do acondicionamento Atividade diastásica (α-amilase) Igual ou superior a 12 na escala de Schade Acidez livre Inferior ou igual a 50 mEq/kg pH Entre 3,40 e 6,00 Prolina Igual ou superior a 150 mg/kg de mel Frutose + glicose Superiores a 60 g/100 g de mel Sacarose Inferior a 4 g/100 g de mel

— Características melisso-palinológicas

O mel de Tenerife apresenta espetros polínicos compostos por pólen das espécies botânicas presentes na ilha, pertencentes essencialmente às famílias das Aquifoliáceas, Cistáceas, Rubiáceas, Crassuláceas, Fabáceas, Brassicáceas, Oleáceas, Lamináceas, Globulariáceas, Arecáceas, Rosáceas, Dipsacáceas, Salicáceas, Euforbiáceas, Asteráceas, Poligonáceas, Tropaeoláceas, Anacardiáceas, Resedáceas, Amarantáceas, Cactáceas, Lauráceas e Aizoáceas, em proporções correspondentes aos ecossistemas da ilha. Significa isto que não contém pólen de flores ausentes de Tenerife.

— Características organolépticas

A análise sensorial do mel de Tenerife não revela nenhum defeito sensorial (fermentado, fumado, etc.); as suas características organolépticas (cheiro, sabor e textura) variam muito, tal como a cor, que vai do branco transparente ao ambarino escuro, devido à diversidade e especificidade das florações a partir das quais são obtidos.

Ao grau de concordância entre as características organolépticas de determinado mel e as de um modelo de referência, medido numa escala de 0 a 10 na análise sensorial, chama-se «tipicidade» do mel. No mel monofloral e de melada de DOP «Miel de Tenerife», a tipicidade é sempre igual ou superior a 6,5 sobre 10.

Características complementares para os diferentes tipos de mel

Para além das características comuns anteriormente definidas, o «Miel de Tenerife» apresenta as seguintes características específicas complementares consoante os diferentes tipos de mel:

TIPO DE MEL CARACTERÍSTICAS COMPLEMENTARES FÍSICO-QUÍMICAS MELISSO-PALINOLÓGICAS ORGANOLÉPTICAS Condutividade elétrica (mS/cm) Cor (Escala de Pfund) Pólen especial (%) Densidade polínica (Classes de Maurizio) Cheiro Sensação olfato-gustativa (aroma) Cor Giesta de Tenerife Entre 0,150 e 0,500 Entre 12 mm e 114 mm Mais de 30 % de Spartocytisus supranubius II-IV Pouco intenso, floral, vegetal Quente e pouco intenso Extra branco a ambarino, com tonalidades douradas Tajinaste Entre 0,140 e 0,400 Entre 2 mm e 65 mm Mais de 9 % de Echium spp. I-III Pouco intenso, vegetal Ligeiro, leve intensidade floral, quente Transparente a muito ligeiramente ambarino, branco na cristalização, com matizes creme Abacate Entre 0,700 e 0,800 Igual ou superior a 95 mm Mais de 2 % de Persea americana I-II Intenso, quente de tipo caramelo Intenso e persistente, caramelo, malte, com notas finais salgadas Castanho-escuro a muito escuro, podendo tornar-se quase preto. Castanheiro Igual ou superior a 0,850 Igual ou superior a 90 mm Mais de 75 % de Castanea sativa III-V Muito intenso, a madeira, com notas de resina Muito intenso e persistente, a madeira, animal, resinoso, com sabor amargo acentuado Castanho-escuro a muito escuro, com matizes esverdeados Urze Entre 0,400 e 0,800 Igual ou superior a 110 mm Mais de 25 % de Erica spp. II-III Intensidade média, químico, com notas florais Intensidade média, resinoso, adstringente Ambarino a ambarino escuro, com matizes avermelhadas à transparência, creme escuro quando cristalizado Ineixa Entre 0,300 e 0,500 Entre 34 mm e 85 mm Mais de 4 % de Hirstfeldia incana I-II Intensidade média, vegetal, apresentando por vezes notas sulfurosas Intensidade média, vegetal e frutado De cor clara, com coloração amarela muito visível, que se mantém na cristalização Barrilha Entre 0,250 e 0,400 Entre 25 mm e 80 mm Mais de 13 % de Messembryanthemum crystallinum II-IV Pouco intenso, quente, a cera e láctico Intensidade média, quente, caramelo, láctico Creme-claro, com estrias devidas à cristalização rápida Funcho Entre 0,400 e 0,700 Igual ou superior a 85 mm Mais de 2 % de Foeniculum vulgare I-IV Intenso, a especiarias e evocativo da planta de origem Picante, torrado com laivos acentuados a alcaçuz Castanho-escuro a muito escuro Poleo Entre 0,150 e 0,400 Entre 40 mm e 114 mm Mais de 1 % de Bystropogon origanifolius I-III Muito intenso, de tipo químico, por vezes picante Químico intenso fenólico e muito floral Ambarino extra claro a ambarino Piteira Entre 0,400 e 0,800 Igual ou superior a 70 mm Vestígios de Agave americana II-III Intenso, animal, degradado Intenso e persistente de tipo animal, torrado Ambarino a ambarino escuro consoante a flor a ele associada Malpica Entre 0,300 e 0,400 Entre 70 mm e 100 mm Mais de 4 % de Carlina xeranthemoides II-III Floral e muito frutado Doce, floral e frutado Ambarino claro com tonalidades douradas, nacarado na cristalização Erva-da-baganha Entre 0,170 e 0,400 Entre 11 mm e 75 mm Mais de 3 % de Aspalthium bituminosum I-II Vegetal intenso e frutado Intensidade média muito vegetal Ambarino claro com tonalidades amarelas brilhantes menos visíveis na cristalização Multifloral Entre 0,150 e 0,800 Igual ou superior a 12 mm Percentagem variável de pólenes presentes na flora de Tenerife I-V Variável, desde muito suave a intenso Variável, desde ligeiro a intenso Variável (gama completa de ambarino)

Características do mel de melada:

— Condutividade elétrica: igual ou superior a 0,800 (mS/cm)

— Cor: igual ou superior a 95 mm na escala de Pfund

— pH superior a 3,81 (normalmente mais alto, valores médios de 4,43)

— Acidez livre: entre 23 mEq/kg e 50 mEq/kg

— Características melisso-palinológicas: presença de elementos de melada em quantidade igual ou superior a 0,3 %, associada a um espetro polínico variável, com forte presença de espécies anemófilas

— Características organolépticas: cor ambarina a ambarina-escura com matizes esverdeados, cheiro de tipo vegetal, quente e torrado, e aroma de intensidade média de tipo quente torrado com sensações salgadas.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Não se aplica

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

Não se aplica

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O «Miel de Tenerife» é produzido, extraído e elaborado na área geográfica identificada, ou seja, a ilha de Tenerife.

O mel é produzido em colmeias repartidas pelos diferentes ecossistemas da ilha.

Os favos que contêm o mel devidamente operculado são transportados para a sala do mel, onde é extraído exclusivamente por centrifugação a frio e imediatamente filtrado e armazenado, sem impurezas físicas, pronto para o acondicionamento, independentemente do seu estado físico.

O mel extraído é devidamente decantado em vasilhas de utilização alimentar de uso exclusivo que ostentam as informações de identificação necessárias à garantia da rastreabilidade do produto.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O «Miel de Tenerife» é acondicionado em embalagens constituídas por materiais próprios para uso alimentar (vidro, PET, etc.), hermeticamente fechadas com um selo de garantia que assegura a sua inviolabilidade.

O «Miel de Tenerife» tem de ser acondicionado na área geográfica identificada, em centros próprios inscritos na DOP «Miel de Tenerife», para garantir a preservação da qualidade e origem do produto e permitir o acompanhamento e controlo devidos desde a origem, sem perda eventual de qualidade devido à temperatura, humidade ou absorção de substâncias e cheiros estranhos durante o transporte fora de Tenerife, por via marítima ou aérea. Reduz-se também assim ao mínimo o risco de mistura com outro mel não protegido pela denominação de origem protegida.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

O mel que beneficia da denominação de origem protegida e que se destina ao consumo ostenta um rótulo ou contra-rótulo numerado em que figura o logótipo distintivo da DOP, controlado pela estrutura de controlo e emitido pelo organismo de gestão. O referido rótulo tem de ser colocado antes da colocação do produto no mercado e de modo a não permitir a sua reutilização.

Reprodução, a preto e branco, do logótipo específico da DOP:

CORES Verde (Pantone 349) Azul (Pantone 300) Ocre (Pantone 110 CB)

A origem botânica monofloral das diferentes variedades deve figurar no rótulo, respeitando as disposições previstas no ponto 3.2 do presente documento.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de produção do mel protegido pela DOP «Miel de Tenerife» abrange o território da ilha de Tenerife, situada no arquipélago das Canárias, no oceano Atlântico, entre os paralelos 28 N e 29 N e os meridianos 16 W e 17 W.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

5.1.1. Fatores naturais

Tenerife é a maior ilha do arquipélago das Canárias e também a de maior altitude.

— O relevo é constituído por uma cadeia montanhosa que atravessa a ilha na direção nordeste/sudoeste e cuja altitude aumenta progressivamente até ao centro, onde se encontram Las Cañadas e o vulcão Teide, ponto culminante da ilha e de Espanha, com 3 718 metros.

— O clima desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da atividade humana. A marcada diferença climática entre o barlavento e o sotavento explica-se pela presença de ventos alísios. Podem registar-se variações nas temperaturas, desde 10 °C negativos no cume a mais de 20 °C positivos na costa, bem como nas precipitações, que vão de 200 mm, em média, na costa, a mais de 2 000 mm no cume. Todos estes fatores se traduzem por vegetação de uma grande riqueza floral, disposta em patamares, repartida em função da altitude e da orientação por todo o território da ilha.

— A especificidade das características edáficas é determinada pela origem vulcânica e a grande variação dos tipos de solos, que podem ser férteis e profundos ou pedregosos e pouco evoluídos, designados por «malpaíses». Esta variabilidade das condições edáficas da ilha desempenha um papel considerável na repartição das espécies vegetais e na presença de espécies muito específicas, adaptadas a solos igualmente muito específicos. Do mesmo modo, a composição das plantas e, nomeadamente, do respetivo néctar, é influenciada pela composição muito especial dos substratos sobre os quais se desenvolvem.

Todos estes fatores definem os diferentes patamares de vegetação, do litoral aos cumes, com destaque para as Euforbiáceas e Cactáceas, as florestas termófilas (de zimbro, lentisco, zambujeiro, etc.), o «monteverde» (sobretudo no Norte da ilha), o pinhal e o giestal dos cumes, e determinam floração muito característica e variada que permite qualificar Tenerife de continente-miniatura.

A ilha de Tenerife alberga 1 370 espécies botânicas, 740 das quais são espécies endémicas da ilha. Entre estas, cerca de uma centena são consideradas espécies vegetais de interesse fundamental para as abelhas, pelo seu néctar, pólen e própolis. A presença destas espécies endémicas e as diferentes florações decorrentes da geomorfologia e das condições edafoclimáticas da ilha permitem combinações florais únicas no mundo, que se refletem na diversidade e nas características do mel de Tenerife.

5.1.2. Fatores humanos

Os apicultores de Tenerife perpetuam uma tradição agrícola que remonta a mais de seis séculos, caracterizada por pequenas explorações, em complemento do rendimento familiar, prática muito corrente na economia agrária de Tenerife.

As práticas culturais dos apicultores caracterizam-se pelo seguinte:

— Utilização predominante de colmeias de madeira;

— Deslocação das colmeias por várias regiões da ilha;

— Utilização do sistema tradicional de sacudir as abelhas com uma escova para as retirar dos quadros;

— Abstenção de alimentar as abelhas artificialmente durante a fase de produção do mel nas colmeias;

— Utilização de defumador e de produtos vegetais naturais e tradicionais, tais como a Euphorbia spp, a Kleinia neriifolia, o pinheiro, a piteira (Agave spp.) ou coníferas (folhas ou agulhas secas de Pinus canariensis);

— A desoperculação efetua-se segundo o sistema tradicional de facas ou de pentes, sendo os quadros submetidos a centrifugação a frio; o produto é imediatamente filtrado e armazenado, livre de impurezas;

— Durante todas as etapas de transformação do «Miel de Tenerife», o mel é tratado de forma a preservar a sua qualidade, pelo que não se aplicam tratamentos térmicos a mais de 44 °C nem se procede a pasteurização;

— A presença da abelha negra das Canárias, raça adaptada ao clima e à orografia após séculos de evolução, constitui um outro sinal distintivo do setor apícola insular.

5.2. Especificidade do produto

A particularidade do mel de Tenerife reflete-se nas suas características físico-químicas, melisso-palinológicas e organolépticas.

O mel de Tenerife distingue-se pela frescura (teor de HMF inferior ou igual a 20 mg/kg de mel, atividade diastásica de 12 unidades, no mínimo, na escala de Schade).

Trata-se de mel maduro, cujo teor de água é inferior ou igual a 18 %, com atividade de água inferior ou igual a 0,620.

É mel intacto, pois não foi submetido a nenhum tratamento térmico intenso. Não pode ser exposto a mais de 44 °C. Esta prática permite garantir o caráter determinante que a flora específica e as abelhas insulares conferem ao produto.

Esta é uma consequência específica da diversidade botânica presente na ilha, composta por uma diversidade de endemismos, traduzida na variedade do mel existente, com cores, perfis sensoriais e texturas muito diferentes, e vários tipos monoflorais únicos que só é possível produzir em Tenerife.

O «Miel de Tenerife» apresenta espetros polínicos que o distinguem do mel produzido noutras regiões ou territórios, compostos por pólenes de espécies endémicas da ilha, o que, por si só, é uma prova direta da relação entre o mel e Tenerife. O estudo dos diferentes espetros polínicos dos lotes de «Miel de Tenerife» permitiu, ao longo dos tempos, definir marcadores geográficos que os caracterizam, ou seja, definir as espécies vegetais endémicas ou introduzidas que, pela sua representatividade ou frequência de ocorrência no espetro global dos pólenes do mel de Tenerife, os delimitam geograficamente, restringindo-os a uma região determinada.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O «Miel de Tenerife» é um produto característico e único, diretamente ligado ao território em que é produzido, dado que as flores a partir das quais as abelhas elaboram o mel são específicas e, em muitos casos, únicas no mundo.

A produção de «Miel de Tenerife» é marcada pela grande biodiversidade, resultante das condições ambientais muito particulares conferidas pela origem vulcânica da ilha, a sua topografia acidentada e o regime hídrico específico devido aos ventos alísios do Atlântico, que propiciam o aparecimento de uma grande variedade de microclimas e de habitats naturais diversos e albergam inúmeras espécies vegetais endémicas de grande qualidade para a apicultura.

A especificidade das flores de Tenerife alia-se à presença de um setor apícola indissociável do habitat rural da ilha, que pratica uma apicultura tradicional, em pequenas explorações com perfeito domínio das produções, obtendo assim mel fresco, que, graças ao clima local apresenta baixo teor de água, garantindo assim a sua boa conservação.

A ausência de tratamentos térmicos agressivos em todas as etapas de produção assegura a obtenção de um produto de qualidade natural que apresenta todas as características constitutivas, biológicas e organolépticas de origem que as flores e as abelhas de Tenerife lhe conferem, obtendo-se assim uma gama de méis de cores e propriedades muito diferentes. O mel de giestas do Teide, o mel de taginaste, o mel de poleo, o mel de abacate, etc. são, por si sós, símbolos característicos do «Miel de Tenerife».

A produção de «Miel de Tenerife» baseia-se numa longa tradição perpetuada até à atualidade. A ligação entre Tenerife e o setor do mel é atestada não só pelas referências históricas, mas também pela presença na toponímia, nas tradições e no folclore que constituem o património cultural da ilha.

O «Miel de Tenerife» é um ingrediente de muitos pratos e sobremesas tradicionais, entre os quais convém mencionar o «gofio», preparado com mel e amêndoas, verdadeira relíquia gastronómica preservada até aos nossos dias. As diferentes variedades de «Miel de Tenerife» gozam de grande reconhecimento junto da população local, mas também dos visitantes da ilha; o mel marca presença frequente nos meios de comunicação (imprensa, rádio, televisão e internet) e é comercializado no mercado há mais de quinze anos sob a denominação «Miel de Tenerife».

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)].

http://www.gobiernodecanarias.org/agricultura/icca/Doc/Productos_calidad/PLIEGO_DE_CONDICIONES_DOP_MIEL_DE_TENERIFE.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota de pé-de-página 2.