B4-0826, 0837, 0844, 0846, 0848, 0853, 0854 e 0859/98

Resolução sobre as inundações no Bangladesh e na China

O Parlamento Europeu,

A. Considerando a extensão das inundações no Bangladesh, que atingiram dois terços do país e já vitimaram centenas de pessoas,

B. Constatando que estas inundações, que já duram há mais tempo do que as últimas grandes inundações de 1988, foram causadas por uma combinação de chuvas abundantes de monção e de condições das marés em que as alterações climáticas poderão ter desempenhado um papel significativo,

C. Profundamente preocupado com a probabilidade de o número de mortos vir a aumentar devido à propagação de doenças infecciosas causadas pelas inundações e com o facto de o Bangladesh não dispor dos recursos necessários para substituir as infra-estruturas sociais gravemente danificadas,

D. Constatando que, segundo a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, as inundações afectaram 30 milhões de pessoas e pelo menos outros 10 milhões necessitam de ajuda para sobreviver,

E. Respondendo ao pedido formulado em 26 de Agosto de 1998 pelas autoridades do Bangladesh no sentido de ser concedida ao país uma ajuda internacional de 576 milhões de dólares americanos e ao apelo lançado em 29 de Agosto de 1998 pelo Secretário-Geral das Nações Unidas para que os dadores internacionais reajam pronta e generosamente;

F. Regozijando-se com a ajuda humanitária inicial de 1 milhão de ecus concedida pela Comissão em 1 Setembro de 1998 para ajudar as vítimas das inundações,

G. Considerando as catastróficas inundações verificadas nos principais rios da China, as mais graves dos últimos quarenta anos, que afectaram 240 milhões de pessoas, ou seja, quase um quinto da população,

H. Considerando que as referidas inundações causaram vários milhares de mortos e deixaram muitos milhões de pessoas sem abrigo, e que os prejuízos financeiros directos foram estimados em mais de 20 mil milhões de dólares americanos,

O Parlamento Europeu,

1. Manifesta o seu profundo pesar às famílias das vítimas atingidas por esta tragédia em ambos os países;

Sobre o Bangladesh

2. Solicita à Comissão que mobilize recursos adicionais do ECHO para responder às necessidades humanitárias imediatas e que faça tudo o que estiver ao seu alcance para acelerar os processos contratuais necessários para desbloquear e aplicar essa ajuda e para mobilizar a ajuda alimentar actualmente disponíveis na região;

3. Solicita à Comissão e aos Estados-Membros que disponibilizem recursos para responder às enormes necessidades de recuperação com que o Bangladesh se verá confrontado quando as águas baixarem;

4. Lamenta, que cinco anos após a controvérsia em relação ao programa de acção contra as inundações, ainda não tenha sido definida uma política alternativa para fazer face às consequências nefastas das cheias anuais;

5. Exorta a Comissão a apoiar a investigação sobre as alterações climáticas subjacentes, que podem ser responsáveis pelo agravamento das inundações na região, e a identificação de medidas susceptíveis de melhorar a situação a médio e longo prazo, tendo em consideração os recursos e conhecimentos locais e os riscos suplementares que poderão resultar do aumento do nível das águas na baía de Bengala;

Sobre a China

6. Solicita à Comissão que reforce o auxílio humanitário de urgência às vítimas das inundações, em colaboração com as autoridades centrais e provinciais chinesas;

7. Congratula-se com o facto de as autoridades chinesas terem proibido recentemente o corte de árvores ao longo do rio Iansequião e espera que o Governo chinês prossiga e intensifique a sua política de desencorajamento da exploração florestal;

8. Convida a Comissão a prestar assistência mediante a elaboração de estudos destinados a determinar as causas desta catástrofe sem precedentes e as suas possíveis soluções;

9. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução à Comissão, ao Conselho, aos governos do Bangladesh e da China e ao Secretário-Geral das Nações Unidas.