Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2021/C 38/03)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«Plăcintă dobrogeană»

N.o UE: PGI-RO-02510 — 16.5.2019

DOP ( ) IGP (X)

1. NOME(S)

«Plăcintă dobrogeană»

2. ESTADO-MEMBRO OU PAÍS TERCEIRO

Roménia

3. DESCRIÇÃO DO PRODUTO AGRÍCOLA OU GÉNERO ALIMENTÍCIO

3.1. Tipo de produto

Classe 2.3. Produtos de padaria, pastelaria, confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Plăcintă dobrogeană» é um produto de pastelaria cozido, congelado pré-cozido ou congelado não cozido, fabricado a partir de folhas de massa folhada recheadas com queijo mole salgado («telemea») misturado com coalhada e ovos. Para obter as folhas, estica-se e estende-se a massa. As folhas recheadas são enroladas, vincadas e colocadas em espiral em formas redondas. O peso do produto varia entre 500 g e 2 000 g. A mistura de queijo «telemea», coalhada, ovos e iogurte, cozidos com as folhas de massa não levedada, confere ao «Plăcintă dobrogeană» o seu sabor salgado.

Ao cortar, observa-se camadas alternadas de folhas de massa recheadas com queijo branco amarelado.

O «Plăcintă dobrogeană» é vendido sob três formas:

— cozido, inteiro ou fatiado e pesado no momento da venda;

— congelado pré-cozido;

— congelado não cozido.

O «Plăcintă dobrogeană» tem uma consistência macia e tenra devido ao iogurte e à mistura de ovos, ao contrário de outros produtos do mesmo tipo cuja textura é estaladiça e cuja superfície costuma ser quebradiça. A outra diferença em relação a produtos semelhantes é a utilização de folhas de massa fresca não congelada para cada lote de produtos acabado.

Predominam os aromas de queijo cozido, massa e ovo.

3.2.1. Características organoléticas

Uma vez cozido, o «Plăcintă dobrogeană» consiste numa peça com o feitio da forma, com uma superfície homogénea semibrilhante, torrada, mas não queimada. Tem uma crosta amarelo-dourada fina, acobreada em alguns sítios. Ao cortar, observa-se camadas alternadas de recheio de queijo fino, as folhas de massa não levedada e, ocasionalmente, bolhas de ar.

As empadas pré-cozidas congeladas têm um aspeto ligeiramente diferente, sendo o amarelo mais claro do que o da empada cozida.

O «Plăcintă dobrogeană» congelado não cozido consiste numa só peça com superfície homogénea, de cor branca cremosa, devido às folhas de massa crua, coberta de iogurte e da mistura de ovos.

3.2.2. Propriedades físicas e químicas

Lípidos totais: min. 8% - max. 25%2 Humidade: min. 30% - max. 50% Sal: min. 1,5% - max. 2% Proteínas: min. 8% - max. 13% Recheio: min. 55% - max. 70%

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

São necessárias as seguintes matérias-primas e ingredientes para fabricar o «Plăcintă dobrogeană»: queijo salgado («telemea»), coalhada, farinha de trigo, ovos, iogurte, água, óleo de girassol, vinagre de vinho e sal.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases de fabrico do «Plăcintă dobrogeană» ocorrem na área geográfica delimitada. O processo de produção do «Plăcintă dobrogeană» compreende as seguintes fases específicas: receção de matérias-primas e ingredientes, preparação da massa, esticar as folhas de massa, preparação do recheio, rechear, cobrir de iogurte e mistura de ovos, cozedura e pré-cozedura, ultracongelação.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

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3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O rótulo inclui os seguintes elementos:

— o nome do produto, «Plăcintă dobrogeană», seguido da menção «Indicație Geografică Protejată» [Indicação Geográfica Protegida] ou da abreviatura «IGP» [traduzida na(s) língua(s) do país em que o produto é comercializado];

— o tipo de produto (cozido, congelado pré-cozido ou congelado não cozido);

— o nome do fabricante;

— o logótipo do organismo de controlo e certificação.

4. DELIMITAÇÃO CONCISA DA ÁREA GEOGRÁFICA

A área geográfica compreende duas áreas administrativas: os distritos de Tulcea e Constanța, tal como delimitados pela estrutura administrativa da Roménia.

Ambas as zonas administrativas formam uma área contígua no sudeste da Roménia, também conhecida por Dobrogea.

5. RELAÇÃO COM A ÁREA GEOGRÁFICA

O nexo de causalidade entre a origem geográfica e as características do produto consiste na reputação, no fator humano e nas características do produto.

A reputação do produto deve-se à prova histórica da sua antiguidade e renome, transmitidos por fontes orais recolhidas e transcritas em revistas e livros a fim de os passar às gerações futuras.

A relação entre o produto e a área geográfica está registada na página 44 do livro «Valori identitare în Dobrogea» (Valores da identidade da Dobrogea) por Evliya Celebi. Ao atravessar a Dobrogea, Celebi entusiasma-se com os «grandes moinhos flutuantes no Danúbio, verdadeiras oficinas de moagem e cozedura, onde a farinha moída era transformada em pão e “plăcinte”».

Em 2009, durante o sétimo «Dia da Colheita» no município de Cumpăna, a atração era o maior «Plăcintă dobrogeană» de sempre, que foi destacado na edição de 5 de outubro de 2009 do jornal local «Ziua de Constanța».

Na revista «Ferma», ano XX 16 (221), de 15-30 de setembro de 2018, pp. 128-129, publicou-se um artigo sobre o «Plăcintă dobrogeană, produzido há mais de 150 anos [...]». Durante a XXVI Exposição Internacional ExpoAgroUtil, o presidente da Associação Internacional do Girassol manifestou o seu especial apreço pelo «Plăcintă dobrogeană». No mesmo artigo, um membro da União Romena de Jornalistas afirma que o «Plăcintă dobrogeană» preserva a tradição local de geração em geração.

Noutra edição de «Ferma», n.o 7, de 15-30 de abril de 2019, assinalava-se que o «Plăcintă dobrogeană» tinha sido promovido durante o evento de outono organizado pelo Centro Nacional de Informação e Promoção do Turismo, em Măcin.

A tradição combinada com a experiência dos pasteleiros ajuda a desenvolver a imagem e a reputação do «Plăcintă dobrogeană», dentro e fora do país (por exemplo, um artigo publicado na revista «Agroklub» na Sérvia), o artigo do jornal «Ziua de Constanța » e os artigos da revista «Ferma».

Consequentemente, a reputação do produto é atribuível à sua denominação que faz referência à área geográfica de Dobrogea, sendo, por conseguinte, comercializado sob o nome de «Plăcintă dobrogeană».

O fator humano desempenha um papel importante na preparação do «Plăcintă dobrogeană».

As folhas de massa são esticadas e secadas até serem muito finas, translúcidas, elásticas e ligeiramente brilhantes, qualidades que apenas a população local conhece.

Esta preparação das folhas de massa garante que o produto, quando cozido, tenha uma textura e um sabor de massa folhada, sem uma dobragem específica da massa.

Ao preparar o recheio, o pasteleiro mistura o queijo e o ovo e pincela o produto, com um movimento rápido da mão, em metade da folha (no caso de folhas vincadas) ou em toda a folha (no caso de folhas enroladas). Esta técnica transmite-se de geração em geração.

Enrola-se ou vinca-se apenas no comprimento da folha. Os pasteleiros sabem até que ponto as folhas recheadas têm de ser enroladas ou vincadas para que o «Plăcintă dobrogeană» tenha uma consistência ligeira quando cozido.

A especificidade do «Plăcintă dobrogeană» deve-se aos métodos e competências transmitidos de geração em geração em Dobrogea. Esticar as folhas à mão, sem as rasgar, testemunha das competências do pasteleiro, tal como o enrolar e vincar das folhas, dado que o «Plăcintă dobrogeană» não deve ter um aspeto desleixado (partido) quando colocado na forma, mas sim o de uma espiral contínua, com vista a preservar a sua luminosidade resultante da incorporação de ar quando se enrole e vinque as folhas.

Ao contrário de produtos semelhantes, o «Plăcintă dobrogeană» apresenta as seguintes características específicas:

— redondo, com peso compreendido entre 500 g e 2 000 g, com o feitio da forma em que foi cozido devido à cobertura com a mistura de iogurte e ovos. A superfície é homogénea, semibrilhante, acastanhada, mas não queimada, com uma cor amarelo-dourado, ligeiramente mais escuro no produto cozido e mais claro no produto pré-cozido, devido ao iogurte e à mistura de ovos.

— quando fatiado, o «Plăcintă dobrogeană» parece diferente de outros produtos do mesmo tipo devido à estrutura arejada do recheio, resultante de métodos locais.

— sabor salgado de queijo «telemea» cozido, coalhada, ovos e iogurte, juntamente com folhas de massa não levedada, que o distingue de outros produtos do mesmo tipo.

— macio, devido à retenção de ar quando se enrola/vinca e recheia, utilizando a técnica específica, ao contrário de produtos semelhantes com um recheio denso e pastoso.

Outras características do produto

O «Plăcintă dobrogeană» está associado a festas religiosas importantes e, por conseguinte, está sujeito a regras especiais em matéria de preparação e consumo. O «Plăcintă dobrogeană» do Ano Novo tem um longo ciclo de preparação ao longo do ano. O «Plăcintă dobrogeană» é fabricado durante toda a «semana branca» (Shrovetide), no Natal, no «hram» (dia do santo padroeiro) e durante o ciclo de festas familiares, como a cerimónia de casamento e a «terça-feira após o casamento», quando o «Plăcintă dobrogeană» da noiva era tradicionalmente fabricado.

Em conjunto, todos estes elementos específicos tornam o «Plăcintă dobrogeană» diferente de outros produtos similares.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do regulamento)

https://www.madr.ro/docs/ind-alimentara/2018/documentatie-placinta-dobrogeana/Caiet-de-sarcini-PLACINTA-DOBROGEANA-IGP.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.