COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 25.03.1997 
COM(97)126 final 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO 
AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU 
SOBRE A 
INICIATIVA EUROPEIA DE INVESTIGAÇÃO AGRÍCOLA PARA O 
DESENVOLVIMENTO 
EIARD 

A 
RESUMO 
A iniciativa europeia de investigação agrícola para o desenvolvimento (EIARD) foi 
apresentada ao Conselho Investigação cai 10 de Março de 1995 e 9 de Junho de 1995. A 
Comissão anunciou que iria preparar uma comunicação sobre a iniciativa em 1996. A 
presente comunicação descreve os antecedentes, o contexto, o objectivo e a função da 
EIARD, para além da sua organização e gestão. A EIARD abrange actualmente os 15 
Estados-membros da União, a Noruega, a Suíça e a Comissão Europeia. 
Num contexto mundial, a oferta alimentar deve crescer para mais do dobro, devido a um 
aumento da população dos actuais 5 800 milhões para mais de 8 000 milhões em 2025, o 
que coloca enormes desafios ao desenvolvimento. Os grandes objectivos actuais consistem 
em garantir a segurança alimentar e minorar a pobreza, preservando simultaneamente o 
ambiente. A fim de enfrentar estes desafios, a investigação e o desenvolvimento 
tecnológico aplicados à produção agrícola e a gestão sustentável dos recursos naturais 
desempenham um papel crucial. Neste contexto, a importância estratégica da investigação 
agrícola para o desenvolvimento (ARD) é devidamente reconhecida. Inúmeros operadores 
participam na ARD, quer a nível político quer institucional nos países dadores, nos países 
em desenvolvimento e no âmbito das organizações internacionais, todos eles com as suas 
próprias prioridades e estratégias. É premente uma melhor coordenação e cooperação para 
reforçar a complementaridade, a sinergia e a relação custo-eficácia. 
A Europa exerce uma dupla função no domínio da ARD. Em primeiro lugar, como dador 
para os centros de investigação agrícola internacionais e para as instituições agrícolas 
nacionais nos países em desenvolvimento. Em segundo lugar, como parceiro científico, 
estabelecendo a ligação entre as instituições europeias e as dos países em desenvolvimento. 
A Europa participa nos debates actuais destinados a criar os chamados fóruns regionais e 
sub-regionais e um fórum mundial de investigação agrícola para o desenvolvimento, o que 
constitui uma forma inovadora de congregar todos os operadores a nível político e 
institucional à escala regional e mundial. Porém, a posição europeia no diálogo 
internacional é actualmente frágil em relação às suas contribuições e potencialidades, 
devido a uma ausência de concertação, e necessita de ser reforçada. 
O objectivo da EIARD é melhorar o impacto dos investimentos em investigação e 
desenvolvimento através de uma coordenação mais eficiente entre os seus 18 parceiros, 
quer a nível político quer operacional. Isto concederia igualmente à Europa um papel mais 
activo e um melhor reconhecimento em todas as questões internacionais relacionadas com a 
ARD. A EIARD é um instrumento destinado a promover as parcerias de cooperação entre 
todos os operadores envolvidos na ARD. O seu papel consiste em promover a coordenação 
a diversos níveis europeus, e.g. intercâmbio de informação, concertação, estudos 
exploratórios para o desenvolvimento de políticas e actividades, e reforçar as parcerias entre 
a Europa e os países em desenvolvimento. Encontra-se em curso a implementação de um 
sistema de informação (EIARD-InfoSys). Recentemente, foi efectuado um importante 
estudo exploratório. E apoiada a concertação entre os grupos de investigação, bem como a 
coordenação entre os dadores europeus e os centros internacionais do Grupo Consultivo 
para a Investigação Agrícola Internacional (CGIAR). 
A EIARD é implementada através de um Grupo Europeu de Coordenação (ECG) que 
representa os 18 parceiros. Trata-se de uma plataforma informal de coordenação para 
debater a política de investigação e desenvolvimento, que não é abrangida pelos comités 
existentes na UE em matéria de ARD. Os membros nacionais do ECG são designados pelos 
Governos respectivos, devendo representar e tratar numa perspectiva pró-activa ambos os 
domínios políticos. O ECG é responsável perante cada um dos Governos europeus (através 
dos seus representantes) e perante o Conselho de Ministros da UE e o Parlamento Europeu 
através da Comissão. O ECG é apoiado por um grupo de trabalho (WG) mais restrito e 
pode ser assistido por (grupos de) peritos. O ECG e o WG são assistidos por um 
Secretariado Executivo, sediado na Comissão Europeia. 
EM CONCLUSÃO, O CONSELHO É INSTADO A: 
Reconhecer o papel da presente iniciativa no reforço da coerência com as posições 
da União em diversos fóruns internacionais no que diz respeito ao papel da 
investigação na produção agrícola e na gestão dos recursos naturais no contexto da 
segurança alimentar, do desenvolvimento sustentável e da diminuição da pobreza 
nos países em desenvolvimento. 
Reconhecer a importância de um mecanismo de coordenação pró-activo, facultativo 
e flexível e das implicações consequentes para a participação dos seus membros a 
um nível adequado. 
Aceitar que as recomendações resultantes da presente iniciativa sejam tidas em 
conta na formulação e aplicação das políticas e estratégias futuras da União 
Europeia. 
Apoiar a prossecução da presente iniciativa e a participação da Comissão como 
representante dos interesses da CE neste contexto e membro de pleno direito 
conjuntamente com os Estados-membros e outros membros europeus. 
Tomar nota que a Comissão notificará o Conselho, se for caso disso, dos trabalhos 
realizados. 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO 
E AO PARLAMENTO 
SOBRE A 
INICIATIVA EUROPEIA DE INVESTIGAÇÃO AGRÍCOLA PARA O 
DESENVOLVIMENTO 
EIARD 
1. ANTECEDENTES 
No Conselho Investigação de 29 de Setembro de 1994, a França apresentou uma proposta 
de iniciativa europeia de investigação agrícola internacional para o desenvolvimento. No 
decurso de uma reunião a nível ministerial do Grupo Consultivo para a Investigação 
Agrícola Internacional-CGIAR, realizada em Lucerna, em 9 e 10 de Fevereiro de 1995, a 
presidência francesa da União apresentou uma declaração política do Conselho e um 
memorando sobre "A Europa e a investigação agrícola para o desenvolvimento". Os 
resultados da reunião de Lucerna foram comunicados no Conselho Investigação de 10 de 
Março de 1995; a Comissão foi instada a estudar um mecanismo de acompanhamento da 
iniciativa europeia e a apresentar uma proposta ao Conselho. O Conselho Desenvolvimento 
de 1 de Junho de 1995 salientou a importância da investigação para o desenvolvimento e 
apontou como domínios prioritários a gestão dos recursos naturais renováveis, a produção 
agrícola e a saúde. A Comissão apresentou um documento de trabalho ao Conselho 
Investigação de 9 de Junho de 1995 que analisava um mecanismo que permitia uma melhor 
coordenação entre os Estados-membros e a Comissão e entre as políticas de investigação e 
desenvolvimento. Esse documento propunha um Grupo Europeu de Coordenação - ECG, 
para aplicar a iniciativa e garantir a sua continuidade e anunciava que a Comissão enviaria 
ao Conselho e ao Parlamento, em 1996, uma comunicação sobre a iniciativa. 
Desde o Conselho Investigação de 9 de Junho de 1995 que a iniciativa europeia de 
investigação agrícola para o desenvolvimento-EIARD tem sido aplicada sob a orientação 
do Grupo Europeu de Coordenação, que realizou a sua primeira reunião em Viena de 11 a 
13 de Outubro de 1995 e a sua segunda reunião em Bona entre 10 e 11 de Outubro de 1996. 
O Grupo Europeu de Coordenação nasceu de um grupo informal já existente de dadores 
europeus para o sistema CGIAR, cujo mandato foi alargado e que passou a incluir os 
restantes Estados-membros que não contribuíram financeiramente até à data para o CGIAR. 
A presente comunicação, que descreve a função e as actividades da iniciativa europeia, 
insere-se no contexto do programa de cooperação internacional em vigor do 4o programa-
quadro de IDT1 bem como da Comunicação da Comissão, de 18 de Outubro de 1995, sobre 
as perspectivas de cooperação internacional no domínio da IDT e da Resolução do 
Conselho de 25 de Março de 1996, salientando o objectivo de promover a IDT2 adaptada às 
2 Decisão n° 94/807/CE do Conselho, de 23.11.1994, que adopta um programa específico de 
investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio da cooperação com os 
países terceiros e as organizações internacionais (1994-1998) (JO n° L 126 de 18.05.1994, p. 1). 
COM (95) 489. 
necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento e incentivando uma maior 
integração regional para favorecer o seu desenvolvimento sustentável. 
2. CONTEXTO E OBJECTIVO 
Contexto mundial 
Nos próximos 30 anos, as disponibilidades alimentares mundiais devem crescer para mais 
do dobro, devido a um aumento da população dos actuais 5 800 milhões para mais de 8 000 
milhões no ano 2025, essencialmente nos países em desenvolvimento. Isto coloca enormes 
desafios ao desenvolvimento que são de interesse mundial. O aumento necessário da 
produção alimentar e a diversificação prevista da procura de alimentos e outros produtos 
agrícolas devem ter em conta o aumento considerável da pressão sobre o ambiente e a 
escassez de recursos naturais. Simultaneamente, é necessário alcançar a segurança alimentar 
através da criação de um rendimento suficiente que permita comprar alimentos e da 
garantia de um acesso permanente £ oferta alimentar. Os grandes objectivos do 
desenvolvimento são, por conseguinte, garantir a segurança alimentar e atenuar a pobreza, 
conservando simultaneamente o ambiente. Nos últimos anos, estes desafios foram 
reconhecidos em contextos internacionais, como a Conferência do Rio em 1992 (Agenda 
21) (e a sua próxima revisão quinquenal), negociações mundiais sobre comércio, 
convenções sobre a diversidade biológica e a desertificação, tendo sido de novo salientados 
na Cimeira Mundial da Alimentação organizada pela FAO em 1996. 
Reconhece-se igualmente que, na medida em que o sector agrícola (incluindo a utilização 
conexa de recursos naturais renováveis) contribui de forma substancial para as economias 
globais de todos os países em desenvolvimento, quer em termos de rendimento quer de 
emprego, qualquer ulterior progresso económico destes países depende fortemente de uma 
melhoria constante deste sector. 
Deverá igualmente ser prestada a devida atenção a inúmeras mudanças que ocorrem em 
diversas regiões do mundo e que poderão exercer uma influência considerável nos países 
em desenvolvimento. Essas mudanças englobam a mundialização da sociedade da 
informação, a emergência de novas tecnologias, a evolução científica e forças de mercado 
mais intensas. Tais mudanças podem facilitar a integração dos países em desenvolvimento 
na comunidade mundial, embora possam igualmente conduzir a uma maior diversificação 
entre os países em desenvolvimento e as regiões geográficas e políticas. 
A investigação e a tecnologia desempenham um papel crucial na abordagem das questões 
fundamentais de desenvolvimento, o que implica uma mobilização mundial e coerente de 
competências científicas, uma maior harmonia entre as actividades de investigação e os 
requisitos de desenvolvimento e o reforço das relações entre as capacidades científicas e 
tecnológicas existentes. Os desafios enfrentados pela investigação e pela tecnologia são 
imensos, em especial quando se trata de alimentação e ambiente, e.g. no domínio da 
produção agrícola e da gestão sustentável dos recursos naturais. Como refere a declaração 
política da reunião ministerial de Lucerna de 1995: "O que a agricultura necessita é de uma 
revolução que seja ainda mais fecunda do que a primeira revolução verde e ainda mais 
verde em termos de conservação de recursos naturais ç do ambiente, aquilo que alguns 
denominaram uma « revolução duplamente verde ». Para o conseguir, será necessária 
uma maior complementaridade e sinergia entre as abordagens de investigação nos países 
ricos e pobres. As vantagens comparativas da investigação agrícola deverão ser melhor 
definidas e exploradas. Deverá ser melhorada a relação custo-eficácia de diversas 
abordagens. Enfrentar os desafios futuros da investigação agrícola não é apenas uma 
questão de maiores recursos financeiros. Trata-se muito mais de orientar melhor as 
capacidades de investigação existentes, de programar e planear melhor a investigação de 
acordo com uma ordem de trabalhos comum e de aprovar objectivos comuns". Neste 
contexto, a função estratégica da investigação agrícola para o desenvolvimento (ARD)3 é 
devidamente reconhecida, e.g. na declaração política e no plano de acção para a Cimeira 
Mundial da Alimentação. 
Muitos são os agentes envolvidos na investigação agrícola para o desenvolvimento (ARD), 
e.g. os organismos nacionais de investigação agrícola nos países em desenvolvimento-
NARS, os organismos regionais no terceiro mundo, os centros internacionais de 
investigação agrícola-IARC do Grupo Consultivo para a Investigação Agrícola 
Internacional-CGIAR e os organismos de investigação agrícola-ARO nos países 
industrializados, nomeadamente a Europa Ocidental. Globalmente, formam um segmento 
importante do sistema mundial de investigação agrícola internacional, que é apoiado por 
países individuais, pela Comissão Europeia e por outras organizações multilaterais e 
internacionais (Banco Mundial, FAO, PNUD, etc.). Foi igualmente reconhecido o papel de 
outros agentes neste sistema mundial, e.g. o sector privado, as organizações de agricultores, 
as organizações não governamentais-ONG. 
A nível internacional, estão a registar-se mudanças rápidas. Decorrem actualmente debates 
para a criação do chamado fórum mundial de investigação agrícola para o desenvolvimento, 
que envolve todos os operadores do sistema mundial, quer a nível político quer 
institucional. O fórum mundial constitui uma forma inovadora de reunir todos os agentes da 
investigação agrícola à escala mundial. O processo de criação do fórum mundial teve início 
a nível regional e sub-regional nos países em desenvolvimento através da instituição de 
fóruns sobre grandes regiões geográficas e políticas com a participação dos NARS e dos 
organismos regionais existentes. As reuniões dos fóruns regionais e sub-regionais 
realizaram-se na Ásia Ocidental e no Norte de África (Aleppo, Dezembro de 1995), nas 
Caraíbas (Port-of Spain, Janeiro de 1996), na Ásia (Nova Deli, Fevereiro de 1996), na 
África subsariana (Kampala, Fevereiro de 1996) e na América Latina (Bogotá, Fevereiro de 
1996). Os representantes destas regiões reuniram-se pela primeira vez em Jacarta, em Maio 
de 1996, numa sessão preparatória do fórum mundial. A primeira reunião do fórum 
mundial realizou-se em Washington D.C. em 30 e 31 de Outubro de 1996, tendo envolvido 
não só os representantes das regiões supracitadas, como representantes dos ARO nos países 
dadores (incluindo as duas redes de ARO actualmente existentes na Europa, NATURA e 
ECART4), representantes dos dadores e o CGIAR. A primeira reunião do fórum mundial 
adoptou uma declaração de parceria mundial no domínio da investigação agrícola e 
concordou com a elaboração de um plano de acção que será ulteriormente transformado em 
A investigação agrícola para o desenvolvimento (ARD) refere-se à investigação e às tecnologias em 
favor dos países em desenvolvimento (incluindo países parceiros do Mediterrâneo e economias 
emergentes) em todos os sectores que se relacionam com a agricultura (e.g. produção vegetal e 
animal, (agro)-silvicultura, pescas e aquicultura), bem como à gestão sustentável dos recursos 
naturais renováveis (e.g. agro-biodiversidade, solo, água). 
NATURA: "Network of European Agricultural (Tropically and subtropically orientated) 
Universities and scientific complexes Related with Agricultural development" (Rede de 
universidades e institutos agronómicos europeus (especializados no sector tropical e subtropical) 
ligados ao desenvolvimento agrícola). 
ECART: "European Consortium for Agricultural Research in the Tropics" (Consórcio europeu de 
investigação agrícola nos trópicos). 
acções concretas. Algumas destas reuniões foram co-patrocinadas por agências, 
inclusivamente pela Comissão Europeia em nome da iniciativa europeia (EIARD). A 
Comissão Europeia foi instada a dar continuidade a este papel no futuro. Estes novos 
progressos ilustram a rapidez a que se processaram as mudanças desde o início dos debates 
internacionais há dois anos, na sequência da reunião ministerial em Lucerna. 
Todos os fóruns sfio plataformas de diálogo internacional sobre questões cruciais que têm 
por objectivo debater os programas de investigação e a formulação de prioridades e 
estratégias a nível mundial, regional e sub-regional e promover parcerias operacionais de 
cooperação. Até à data, todos eles se ocupam da investigação agrícola para o 
desenvolvimento-ARD. Face à presença de tantos operadores a diversos níveis, todos eles 
com as suas próprias prioridades e estratégias, impõe-se urgentemente uma coordenação a 
fim de reforçar a complementaridade, as sinergias e a relação custo-eficácia. 
Papel da Europa 
À escala mundial, a Europa desempenha uma dupla função no domínio da investigação 
agrícola para o desenvolvimento. 
Em primeiro lugar, como dador quer para o CGIAR quer para os NARS (National 
Agricultural Research Systems) dos países em desenvolvimento. O CGIAR é apoiado por 
cerca de 45 organizações e países dadores e co-patrocinado pelo Banco Mundial, pela FAO, 
pelo PNUD e pelo FNUA. O orçamento do CGIAR é de cerca de US$ 300 milhões/ano. 
Em 19% os principais contribuintes foram a Europa (42%), a America do Norte (EUA, 
Canadá, 15%), os países da Orla do Pacífico (Japão, Austrália, 15%) e o Banco Mundial 
(15%). A Europa, no entanto, desempenha apenas um papel relativamente secundário 
devido á falta de coordenação e à ausência frequente de uma posição concertada nas 
reuniões do CGIAR. Isto traduz-se numa posição comparativamente forte de alguns dos 
outros grandes dadores, em especial os Estados Unidos e o Banco Mundial. A Europa 
participa no diálogo, embora o seu papel deva ser ulteriormente reforçado. Muito se tem 
feito a nível do reforço da capacidade física e humana dos NARS nos países em 
desenvolvimento e da sua participação na ARD, graças essencialmente aos seus próprios 
esforços e, muitas vezes, com o apoio dos fundos para o desenvolvimento dos países 
dadores, incluindo a Europa e a CE. Porém, uma vez que os condicionalismos financeiros e 
outros limitam fortemente a produção de muitos NARS, ainda é necessária uma assistência 
contínua a fim de reforçar cada um dos NARS nos países em desenvolvimento. Os fóruns 
sub-regionais e regionais supracitados desempenham um papel vital no reforço dos próprios 
NARS que, por sua vez, exigem um apoio renovado da Europa à medida que se vão 
formando plenamente. 
Em segundo lugar, como parceiro científico, estabelecendo a ligação entre as instituições 
europeias e as dos países em desenvolvimento através de actividades de cooperação 
bilateral e multilateral nos domínios da C&T e do desenvolvimento levadas a cabo pelos 
Estados-membros e/ou peia CE e, em especial, incentivando as suas instituições públicas e 
privadas a participarem mais activamente nas parcerias ARD. 
Europa: o grupo de parceiros activos em matéria de ARD, nomeadamente os 15 Estados-membros 
da União, a Noruega, a Suíça e a Comissão Europeia. Este grupo derivou do grupo de dadores 
europeus CGIAR (13 Estados-membros, a Comissão, a Noruega e a Suíça). 
Muitos são os organismos de investigação agrícola (ARO - Agricultural Research 
Organisations) europeus que participam directamente na ARD, quer através de programas 
de cooperação bilateral dos Estados-membros nos domínios da C&T e do desenvolvimento, 
quer através de programas concertados a nível da União. Os ARO europeus têm uma longa 
tradição de investigação agronómica e ecológica, em regiões tropicais e temperadas, que se 
tem traduzido no acumular de uma profusão de conhecimentos. Dispõem por outro lado de 
bases de dados e de know-how sobre a gestão de redes de informação para a melhor 
divulgação desses conhecimentos. As suas infra-estruturas de formação e investigação em 
universidades ou outras instituições há muito tempo que acolhem estagiários de países em 
desenvolvimento e cooperam com rs seus NARS para ajudar a reforçar as suas 
capacidades. A investigação desenvolvida na e para a Europa tornou-se mais importante 
para os países em desenvolvimento e o interesse da comunidade científica europeia pela 
ARD e por questões mundiais tem aumentado de forma considerável. Isto traduziu-se 
igualmente numa relação mais estreita e numa ligação mais forte entre os cientistas que têm 
participado até agora na ARD e outros segmentos da comunidade científica, incluindo o 
sector privado. Os ARO europeus têm igualmente muito a oferecer em termos de uma 
abordagem pluridisciplinar da investigação. A sua experiência é posta ao serviço de 
programas de cooperação em todo o mundo, desde programas locais de I&D sobre produtos 
específicos até à participação em consórcios complexos a nível ecoregional. 
Os ARO europeus contribuem para o reforço da capacidade de investigação dos NARS 
através da sua participação em projectos de investigação conjuntos e em redes de 
cooperação. As suas competências e experiência colocam-nos, quer individual quer 
colectivamente, numa posição de força para desempenharem um papel importante nos 
programas mundiais ou ecoregionais de investigação em cooperação e para apoiarem os 
NARS participantes nas suas necessidades prioritárias, nomeadamente formação em gestão 
da investigação, administração, melhoria do estabelecimento de prioridades, análise política 
e criação de redes de comunicação e informação aperfeiçoadas. Os organismos regionais e 
os fóruns regionais e sub-regionais supracitados e recentemente criados, dirigidos por 
representantes dos NARS, desempenham uma função cada vez mais importante na 
promoção de parcerias de cooperação. As parcerias e as oportunidades de diálogo 
construtivo que estão a surgir cada vez mais fortes e equitativas lançam desafios novos e 
inspiradores a uma participação europeia. 
Não obstante a importância destas duas funções, a coordenação informal a mvel europeu 
apenas implicava, até há bem pouco tempo, um aspecto - o de dador do CGIAR e este 
limitava-se ao intercâmbio de informações. Atendendo à ausência geral de concertação 
sobre os outros aspectos da participação europeia na ARD, considerou-se desejável alargar 
o mandato do grupo de concertação e envolver todos os Estados-membros interessados e 
não apenas os dadores do CGIAR. Este novo mecanismo baseia-se no anterior, mantendo 
os princípios de informalidade, flexibilidade, subsidiariedade e igualdade de estatuto de 
todos os participantes, tendo-se traduzido no conceito de Iniciativa Europeia de 
Investigação Agrícola para o Desenvolvimento-EIARD, lançada há dois anos. 
3. O PAPEL DA EIARD 
Com base nos contributos significativos da Europa, o objectivo da EIARD consiste em 
melhorar o impacto dos investimentos na investigação e desenvolvimento através de uma 
coordenação mais eficiente entre os seus 18 parceiros e a nível dos países e da Comissão, 
em termos políticos e operacionais. Isto conferirá igualmente à Europa um papel mais 
8 
activo e um melhor reconhecimento em todas as questões internacionais relacionadas com a 
ARD. A EIARD é um instrumento de promoção de parcerias de cooperação entre todos os 
agentes envolvidos na ARD, incluindo os ARO europeus, os NARS dos países em 
desenvolvimento e os seus fóruns regionais e sub-regionais e os centros internacionais 
(IARC) do CGIAR, destinado a maximizar a coerência rumo a objectivos comuns e a 
garantir complementaridade, sinergia e uma melhor relação custo-eficácia, bem como a 
optimizar o impacto operacional e político. 
A fim de alcançar o seu objectivo, a iniciativa europeia irá definir uma estratégia europeia 
concertada para os 17 países e a Comissão. A EIARD é um mecanismo que permite uma 
melhor coordenação entre as políticas pertinentes, essencialmente as de investigação e 
desenvolvimento, e que tem por objectivo conseguir uma maior coerência entre as diversas 
actividades empreendidas pela Comissão e por cada um dos países. Um reforço ulterior da 
coordenação entre os serviços competentes da Comissão é desejável, a fim de permitir à 
Comissão desempenhar um papel mais importante nesta iniciativa. Estas funções estão em 
conformidade plena com os artigos 130°-G e H do Tratado da União Europeia, em matéria 
de investigação, e 130°-U e V, em matéria de cooperação para o desenvolvimento. 
Por conseguinte, o papel da EIARD é promover os seguintes aspectos: 
A. Coordenação a diversos níveis europeus: 
1. Intercâmbio de informações na Europa, e. g. no âmbito da CE e dos países e entre a 
CE e os países. 
O intercâmbio de informações entre todos os operadores é de importância capital. 
As tecnologias modernas de informação e comunicação concedem inúmeras 
oportunidades de facilitar o intercâmbio de informações na acepção mais lata 
possível. A EIARD promove o intercâmbio de informações, incluindo o recurso a 
instrumentos modernos, o que ajudará igualmente a mobilizar a capacidade de 
investigação europeia, estabelecendo ligações com os NARS, com os fóruns 
regionais e sub-regionais e com os IARC e contribuindo deste modo para o reforço 
das capacidades de investigação nos países em desenvolvimento. 
Encontra-se em curso a implementação de um sistema de informação (EIARD-InfoSys), 
que tira o máximo partido das bases de dados e dos sistemas de informação existentes. 
Foi efectuado um estudo-piloto destinado a analisar a viabilidade de tal sistema. Em 23 e 
24 de Setembro de 1996, realizou-se um seminário em Bona que definiu as competências 
para a implementação do EIARD-InfoSys, que terá início com uma fase-piloto. 
2. Concertação com os países em desenvolvimento e os fóruns internacionais, e. g. 
CGIAR., fórum mundial, fóruns regionais e sub-regionais, Agenda 21, aos níveis 
político e institucional; melhoria da notoriedade, presença e participação europeias. 
Serão melhorados e reforçados mecanismos de concertação destinados a conseguir 
uma melhor sinergia com outras políticas da UE e a garantir a cooperação com os 
Estados-membros, os organismos internacionais competentes e os países em 
desenvolvimento. A fim de aplicar uma abordagem coerente e complementar, é 
necessário promover uma maior concertação entre os ARO europeus, com os 
NARS, os fóruns e organizações regionais e sub-regionais e o CGIAR. É necessária 
uma contribuição contínua e interactiva de todos os parceiros envolvidos para 
identificar as prioridades de investigação e atribuir os escassos recursos financeiros 
disponíveis. Estes mecanismos de concertação serão aplicados através de consultas 
entre os europeus e de debates com os restantes operadores. 
A concertação entre os dadores europeus para o CGIAR, quer no que respeita a questões 
políticas e estratégicas quer no que se refere à distribuição de fundos aos IARC, está a 
processar-se numa base informal e regular. Sempre que se considere conveniente, essa 
concertação pode conduzir a posições comuns da Europa em reuniões do CGIAR. 
3. Coordenação de actividades, e.g. programas, desenvolvimento e formulação de 
políticas; coordenação de diversas políticas de ARD no âmbito da CE e dos países e 
entre a CE e os países; facilitar a elaboração de posições coordenadas, sempre que 
possível, e exprimir os pontos de vista de todos os parceiros da EIARD, se for caso 
disso; reforçar a eficiência e a relação custo-eficácia dos conhecimentos e das 
inovações europeias no que respeita a questões mundiais e voltadas para o 
desenvolvimento. 
A EIARD é vivamente a favor da abordagem regional e sub-regional que não só 
contribui para afrontar questões nacionais e locais de desenvolvimento e parceria 
como para a definição de prioridades e estratégias mundiais. Por outro lado, a 
EIARD activa mecanismos de aplicação adequados e contribui para o reforço dos 
NARS. No contexto do fórum mundial emergente, a EIARD incentiva a criação de 
um fórum regional europeu, que envolve os decisores políticos europeus e os ARO 
tendo por objectivo reforçar e coordenar melhor a função destes na aplicação do 
programa mundial de investigação sobre a gestão dos recursos agrícolas e naturais. 
Foram já iniciados estudos exploratórios destinados a orientar a política e as actividades 
futuras de investigação. Foi efectuado um estudo importante sobre os mecanismos de 
cooperação regional e sub-regional na investigação agrícola, a forma de os tornar 
operacionais e o seu financiamento sustentável. Este estudo já demonstrou um 
compromisso por parte dos parceiros da EIARD no sentido de assumirem uma posição 
coordenada nos debates internacionais sobre a criação do fórum mundial e de fóruns 
regionais e sub-regionais em matéria de investigação agrícola. 
4. Formulação de uma política europeia comum de ARD. Este objectivo poderá 
depender dos níveis de coordenação anteriormente descritos, em função da 
disponibilidade dos parceiros à luz da experiência adquirida. 
B. Reforço das parcerias com os países em desenvolvimento: 
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1. Parcerias directas entre a Europa e os países em desenvolvimento (incluindo o 
sector do intercâmbio de informações). 
Foram implementadas actividades no que diz respeito à concertação dos grupos de 
investigação, quer na Europa (ARO) quer nos países em desenvolvimento (NARS). As 
organizações europeias do tipo rede existentes no domínio da ARD, e.g. NATURA para 
as universidades e ECART para os organismos de investigação, que representam 
diversos ARO mas não todos, foram instadas a manifestar os seus pontos de vista nos 
debates internacionais do fórum mundial. Estão em desenvolvimento planos no sentido 
de organizar um fórum regional europeu que englobe todos os ARO europeus. Três 
organismos sub-regionais em África, e.g. CORAF (Ocidental e Central), ASARECA 
(Oriental e Central) e SACCAR (Sul), que representam os NARS nas suas regiões, 
recebem apoio no sentido de se organizarem em fóruns sub-regionais e de participarem 
no fórum mundial. 
2. Parcerias no contexto do fórum mundial, dos fóruns regionais e sub-regionais e do 
CGIAR. No fórum mundial emergente todos os operadores envolvidos devem 
desempenhar o papel que lhes cabe, sendo para isso necessárias novas modalidades 
de parceria. Impõe-se um grande esforço de concertação à escala mundial que tire 
partido dos recursos de todas as partes envolvidas, com base nas suas vantagens 
comparativas. A Europa já participa nos debates dos fóruns regionais e sub-
regionais dos países em desenvolvimento e no apoio à sua contribuição para o 
fórum mundial. Neste contexto, todavia, a Europa deverá igualmente organizar-se a 
si própria num fórum (regional) europeu, a nível político e institucional, como parte 
do fórum mundial. As parcerias europeias no domínio da ARD deverão ser 
promovidas através de um reforço da concertação entre as universidades e outros 
estabelecimentos de ensino superior interessados, os institutos de investigação, as 
ONG e o sector privado. 
A importância destes pontos depende da coordenação a mvel europeu que contribui 
para alcançar o objectivo da EIARD. 
A experiência passada da Europa em programas, projectos, estudos e redes (bilaterais e 
multilaterais) de cooperação Norte-Sul, Norte-Norte e Sul-Sul é extremamente importante. 
A EIARD vai tirar partido dessa experiência, tendo em conta que está a promover a 
participação directa das comunidades científicas nos países em desenvolvimento e na 
Europa. 
4. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EIARD 
Por ocasião do Conselho Investigação de 9 de Junho de 1995, a Comissão apresentou um 
documento de trabalho que analisava um mecanismo destinado a alcançar os objectivos da 
EIARD. Foi proposto um Grupo Europeu de Coordenação (ECG) para aplicar a 
iniciativa e garantir a sua continuidade. 
Conforme referido anteriormente, o ECG nasceu do grupo existente de dadores europeus 
para o CGIAR, que inclui 13 Estados-membros da União, a Comissão Europeia, a Noruega 
e a Suíça, aos quais se vêm juntar os restantes Estados-membros que não são dadores do 
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CGIAR. O ECG representa, por conseguinte, os 18 parceiros da iniciativa europeia. É uma 
plataforma informal de coordenação destinada a debater as políticas de investigação e 
desenvolvimento de todos os parceiros interessados da EIARD que não são abrangidas 
pelos comités existentes da UE em matéria de ARD. O mecanismo do ECG deve funcionar 
independentemente dos procedimentos normais de "comitologia" da UE aplicáveis aos 
programas comunitários. 
A eficácia do ECG é garantida através dos representantes dos países e pelo apoio que o 
Conselho concede ao papel a desempenhar pela Comissão. Na reunião de Viena ficou 
acordado que o ECG será composto por dois representantes de cada país (17 países) e por 
representantes da Comissão. Os meuibros do ECG são nomeados pelos Governos 
respectivos e pela Comissão Europeia. Na medida em que a EIARD envolve 
simultaneamente a política de investigação e a política de cooperação para o 
desenvolvimento, os membros do ECG devem demonstrar capacidade de acção, representar 
os pontos de vista dos seus países nestes domínios e ser responsáveis pelos dossiers 
respectivos. Na maioria dos países isto envolve diversos ministérios que deverão ser 
representados. O mesmo se aplica aos diversos serviços competentes no âmbito da CE. O 
ECG é responsável perante cada um dos Governos europeus (através dos seus 
representantes) e o Conselho de Ministros da UE e o Parlamento Europeu através da 
Comissão. 
A Comissão informará regularmente os comités existentes em matéria de ARD, bem como 
o Conselho e o Parlamento, sobre os progressos da EIARD, nomeadamente quando surjam 
elementos susceptíveis de ser tidos em conta nas políticas da União Europeia. 
Uma vez que o ECG decidiu, em princípio, reunir apenas uma vez por ano, na sequência da 
experiência adquirida com o grupo europeu de dadores do CGIAR foi constituído um 
Grupo de Trabalho (WG) mais restrito que garante a continuidade das actividades da 
iniciativa europeia e funciona como "comité director", sendo plenamente responsável 
perante o ECG. O WG reúne entre as sessões do ECG, cerca de quatro vezes por ano e 
sempre que necessário. 
Os membros do WG são nomeados pelo ECG por um período de dois anos e a sua 
composição será revista de dois em dois anos. O WG inclui membros de 6 países 
parceiros (nos dois primeiros anos, a França, a Alemanha, o Reino Unido, a Suécia, a 
Espanha e a Suíça) e a Comissão. 
A maioria dos custos de gestão da iniciativa (despesas de deslocação, etc.) são assumidos 
pelos próprios parceiros. A Comissão acolhe o Secretariado Executivo, cujos serviços 
são prestados por um Estado-membro (NL) por um período inicial de três anos, com base 
num destacamento. Tem sido prestado um certo apoio ad hoc limitado a acções 
específicas no âmbito das medidas de acompanhamento INCO-DC, e.g. apoio em 
conjunto com a Alemanha ao seminário EIARD InfoSys. Se for caso disso, os fundos 
geridos pela DG VIII (Fundo Europeu de Desenvolvimento) poderão conceder um apoio 
ad hoc suplementar a actividades específicas, de acordo com os procedimentos 
normais. 
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Em função das actividades empreendidas sob os auspícios da EIARD, o ECG e o WG 
serão assistidos por uma variedade de (grupos de) peritos. Esta "capacidade consultiva" 
servirá para tratar questões que o ECG/WG gostaria de analisar ou para preparar 
pareceres sobre temas específicos. 
O ECG e o WG são assistidos por um secretariado executivo, sediado na Comissão 
Europeia (DG XII). O secretariado executivo é responsável pela gestão corrente da 
iniciativa europeia. 
EM CONCLUSÃO, O CONSELHO É INSTADO A: 
Reconhecer o papel da presente iniciativa no reforço da coerência das posições da 
União em diversos fóruns internacionais no que diz respeito ao papel da 
investigação na produção agrícola e na gestão dos recursos naturais no contexto 
da segurança alimentar, do desenvolvimento sustentável e da diminuição da 
pobreza nos países em desenvolvimento. 
Reconhecer a importância de um mecanismo de coordenação pró-activo, 
facultativo e flexível e das implicações consequentes para a participação dos seus 
membros a um nível adequado. 
Aceitar que as recomendações resultantes da presente iniciativa sejam tidas em 
conta na formulação e aplicação das políticas e estratégias futuras da União 
Europeia. 
Apoiar a prossecução da presente iniciativa e a participação da Comissão como 
representante dos interesses da CE neste contexto e membro de pleno direito 
conjuntamente com os Estados-membros e outros membros europeus. 
Tomar nota que a Comissão notificará o Conselho, se for caso disso, dos 
trabalhos realizados. 

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COM(97) 126 final 
DOCUMENTOS 
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