A avaliação analisa a execução das duas CEC de 2014 ao longo de todo o seu ciclo de vida, desde a conceção inicial até à sustentabilidade e ao legado, e tem em conta o impacto da atribuição do título nas duas cidades. Em especial, avalia a sua relevância, eficiência, eficácia e sustentabilidade, retira conclusões individuais e gerais sobre essas duas CEC e considera as implicações para as futuras CEC.

Após a sua designação, Umeå e Rīga foram sujeitas a medidas de acompanhamento: os progressos nos preparativos das cidades foram acompanhados e orientados por um painel composto por sete peritos independentes nomeados pelas instituições europeias, que também controlou a conformidade com o programa e os compromissos com base nos quais as cidades foram selecionadas. Umeå e Rīga assistiram a duas reuniões formais de acompanhamento organizadas pela Comissão, em novembro de 2011 e em abril de 2013. No final do processo de acompanhamento, o painel transmitiu uma recomendação favorável à Comissão relativamente à atribuição a Umeå e a Rīga de um prémio pecuniário no valor de 1,5 milhões de euros em honra de Melina Mercouri.

Os vários concursos foram geridos pelas autoridades competentes dos dois Estados-Membros. O processo de seleção desenrolou-se em duas fases: uma fase de pré-seleção (as cidades candidatas foram reduzidas a uma lista restrita), seguida de uma fase de seleção (essa lista foi reduzida a um único candidato). Um painel composto por treze membros, seis dos quais nomeados pelo Estado-Membro em causa e os restantes sete pelas instituições europeias, analisou as propostas das cidades candidatas com base nos objetivos e critérios definidos na decisão.

O presente relatório é apresentado em conformidade com o artigo 12.º da Decisão n.º 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 2006, relativa à criação de uma ação comunitária de apoio à manifestação Capital Europeia da Cultura para os anos de 2007 a 2019 , a qual determina que, todos os anos, a Comissão garante a realização de uma avaliação externa e independente dos resultados do evento Capital Europeia da Cultura do ano anterior e apresenta um relatório sobre essa avaliação às outras instituições da UE.

No entanto, o relatório salienta que Umeå e Rīga também utilizaram o seu estatuto de CEC para lidar com outros aspetos da sua estratégia de desenvolvimento das respetivas cidades. Em consequência, muitas das atividades realizadas em 2014 foram extremamente pertinentes para a agenda política global das duas cidades, bem como para certos objetivos e prioridades da UE em domínios que não a cultura, como o desenvolvimento urbano e regional, o emprego, as empresas, o turismo, e ainda, as políticas gerais de coesão social.

De acordo com o avaliador, as duas cidades anfitriãs encararam a CEC mais como um evento cultural para reforçar e internacionalizar a sua oferta cultural, e promover a diversidade cultural e as características culturais comuns da Europa, do que enquanto programa económico ou social. O relatório conclui que tal tornou a ação CEC muito relevante para o artigo 167.º do TFUE, no que diz respeito ao contributo da União para o «desenvolvimento das culturas dos Estados-Membros».

A avaliação confirma que muitas conclusões dos relatórios anteriores, nomeadamente as relacionadas com a relevância, a eficiência e a eficácia globais da ação CEC, continuam a ser válidas. Estas conclusões foram atualizadas parcialmente e renovadas com base nas informações recolhidas durante a avaliação de 2014, sempre que possível. O presente relatório incide sobre estes novos elementos.

A Comissão está plenamente consciente, e aceita, tais limitações, que já foram identificadas no documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha a sua proposta de decisão relativa à criação de uma ação da União de apoio às CEC para os anos de 2020 a 2033. A fim de resolver a situação, a proposta da Comissão e a decisão finalmente adotada nesta base preveem que as próprias cidades – mais bem posicionadas para obter dados primários sobre o impacto do título – se tornem as principais intervenientes no processo de avaliação.

Alguns dos objetivos anunciados são, igualmente, genéricos e difíceis de quantificar, sendo ainda demasiado cedo para esta avaliação poder apreciar quaisquer efeitos de longo prazo. Em consequência, muitos dos elementos estão mais centrados nas realizações e nos resultados ou benefícios já emergentes a um nível superior, do que nos impactos no terreno, que são mais difíceis de avaliar e que levarão mais tempo a concretizar-se. A fim de apreender melhor esses impactos, seria útil que as duas cidades procedessem a avaliações longitudinais, nomeadamente para confirmar a eficiência da despesa pública com as CEC, de um ponto de vista cultural, social e económico, utilizando também uma gama mais vasta de dados de avaliação para fundamentar as conclusões.

Existem, todavia, poucos elementos concretos sobre os benefícios e o impacto da CEC nas duas cidades anfitriãs, em parte devido aos condicionalismos de tempo e de orçamento da avaliação. Em consequência, as conclusões do relatório baseiam-se sobretudo nos pontos de vista e opiniões de diversos tipos de partes interessadas do que nos (limitados) dados quantitativos disponíveis.

As fontes de dados secundários incluíram as informações prestadas nas candidaturas originais das CEC, estudos e relatórios elaborados ou encomendados pelas CEC, programas dos eventos, material promocional e sítios web, dados estatísticos sobre a cultura e o turismo, bem como dados quantitativos disponibilizados pelas CEC sobre os aspetos financeiros, as atividades, as realizações e os resultados.

Para que os resultados sejam comparáveis com as avaliações anteriores, a metodologia também segue uma abordagem coerente para a recolha e a análise dos elementos factuais. As duas cidades foram avaliadas individualmente, quer com base nos dados primários recolhidos durante o trabalho de campo ou fornecidos por cada CEC, quer através da análise de várias fontes de dados secundários.

A avaliação e a sua metodologia foram concebidas para satisfazer as obrigações decorrentes da decisão e contribuir para desenvolver uma compreensão mais aprofundada do desempenho e dos resultados da ação. Em especial, constituem uma oportunidade para analisar o ano anterior, a fim de destacar as lições e recomendações para o futuro com base na experiência das duas cidades anfitriãs.

A avaliação analisou a capacidade das cidades em matéria de eficiência da governação e da gestão das CEC, e concluiu que os mecanismos criados para a execução das CEC, em geral, funcionaram bem em ambas as cidades.

O evento Umeå 2014 foi executado por uma equipa que trabalhou integrada diretamente no município de Umeå. O relatório salienta que a equipa beneficiou de um forte apoio político desde o início, dado que o ano do título foi concebido como um instrumento para alcançar objetivos políticos locais, culturais e de outro tipo, o que permitiu a fixação de objetivos claros. Uma característica essencial da estrutura de gestão foi a utilização da abordagem «open source», baseada na co-criação e participação. No essencial, esta abordagem envolveu a fixação dos temas e critérios gerais do programa no seu conjunto e, em seguida, um convite à participação dos operadores culturais e restantes partes interessadas para desenvolverem os vários aspetos do programa. Em termos gerais, o relatório considera que a gestão do Umeå 2014 funcionou bem, apesar de a equipa final ter sido formada relativamente tarde na fase de desenvolvimento, embora pudesse ter sido criada mais cedo, a fim de permitir o desenvolvimento precoce de grande parte do conteúdo do programa cultural.

Em Rīga, foi criada uma organização independente, a Rīga 2014 Foundation, pelo Conselho Municipal, com vista a coordenar as fases aplicação e desenvolvimento da ação CEC. Foi chefiada pelo antigo chefe do departamento da cultura do conselho municipal. De acordo com o relatório, este modelo – não único em comparação com outras CEC anteriores – provou ser o mais adequado para a aplicação, na medida em que reduziu os encargos administrativos, evitou alguns dos procedimentos burocráticos que se aplicam às autoridades estatais ou municipais no país e assegurou alguma independência, de modo a que o programa CEC pudesse ser desenvolvido «livremente» sem qualquer influência externa significativa. O relatório também destaca positivamente a estabilidade da equipa administrativa e o apoio dado por todas as estruturas políticas ao longo do ciclo de vida do projeto.

Ambas as CEC foram concebidas e executadas em momentos de dificuldade económica, tanto a nível nacional como municipal e, por conseguinte, a eficiência financeira foi um dos principais aspetos do seu planeamento e execução. Apesar de Umeå e Rīga (respetivamente 45,6 e 27,3 milhões de euros) terem beneficiado de níveis de recursos diferentes para os seus programas culturais, ambas mostraram que o êxito das CEC pode ser conseguido com um orçamento relativamente modesto e num momento em que os recursos são limitados.

O relatório mostra que ambas as CEC foram impulsionadas pelo financiamento do setor público mais do que do setor privado. Sublinha que nenhuma cidade foi capaz de gerar as receitas do setor privado inicialmente previstas nas suas candidaturas, tendo o financiamento do setor privado representado menos de 10 % do orçamento total das duas CEC. Embora seja provável que uma CEC esteja sempre muito dependente dos orçamentos públicos, a ausência de progressos que ambas as cidades de acolhimento de 2014 registaram para atrair financiamento do setor privado através de apoio direto, de patrocínios ou de publicidade, é um aspeto digno de nota. De acordo com os avaliadores, isto deve-se, em certa medida, à atual situação económica e espera-se que, à medida que o contexto económico melhorar, o apoio do erário público a favor das atividades CEC também melhore.

4.3.Eficácia no desenvolvimento de atividades culturais e conteúdos culturais e artísticos

Apesar da escassez de dados completos sobre os resultados e os impactos, a avaliação concluiu que ambas as cidades realizaram um número extremamente elevado de atividades culturais em 2014 (no total, pouco menos de 500 em Rīga, sob o lema «Force Majeure», e um pouco mais de 1 000 em Umeå, sob o lema «Curiosity and Passion») . Embora seja difícil quantificar a cultura «extra» presente em 2014 nas duas cidades, em comparação com os anos anteriores, muitos dos participantes na avaliação consideraram que foi «pelo menos o dobro».

Ambas as CEC conseguiram também conceber um vasto programa cultural que incluiu uma ampla gama de géneros culturais apresentados ao de longo de todo o ano e, por vezes, em diferentes partes da cidade e mesmo para além desta. Maximizaram as oportunidades disponíveis durante o ano através do desenvolvimento de programas culturais que não foram nem conservadores nem cautelosos, com eventos culturais de maior dimensão e mais inovadores do que antes. Apesar de ambas as cidades terem recorrido a uma variedade de eventos com forte visibilidade e atrativos, também incluíram um grande número de atividades culturais de menor dimensão, que foram igualmente bem recebidos.

De acordo com o avaliador, o controlo artístico e a gestão da conceção dos programas culturais de ambas as CEC estiveram a cargo de operadores experientes e de confiança, com um conhecimento real e profundo da agenda cultural das cidades. Esse conhecimento artístico proveio em grande medida dos próprios organismos de coordenação (bem como dos projetos), que não se limitaram simplesmente a gerir e monitorizar as realizações e os orçamentos.

4.4.Eficácia na promoção da dimensão europeia

O relatório estima que o programa cultural apresentado por Umeå em 2014 teve um caráter mais europeu do que a oferta cultural da cidade nos anos precedentes. Baseou-se no conceito global de Umeå como a «sala nórdica» da «casa europeia» e de Umeå enquanto local de passagem fronteiriça e de colaboração a longo prazo com a Lapónia, que abrange as regiões setentrionais da Finlândia, da Noruega, da Suécia e da Rússia. No âmbito deste conceito global, foi explorado um certo número de temas específicos, incluindo alguns relacionados com a cultura, o território e a identidade dos lapões, a população indígena do Norte da Escandinávia. O programa cultural, estruturado em torno das oito estações do calendário lapão, explorou e valorizou a cultura deste povo em todas as suas formas, por exemplo, arte rock, música, artesanato e vestuário.

Além disso, a CEC permitiu que Umeå reforçasse a dimensão europeia – e internacional – da sua oferta cultural, através da colaboração com alguns artistas internacionais que foram especificamente convidados ou contratados para produzir ou coproduzir eventos, obras e exposições. Na globalidade, 195 projetos incluíram algum tipo de colaboração com artistas ou outros organismos culturais de outros países (principalmente europeus).

Por último, na perspetiva do avaliador, o evento Umeå 2014 – apesar do desafio geográfico de ser uma cidade relativamente isolada do Norte – tirou o máximo partido do estatuto CEC nos seus esforços para atrair audiências europeias à cidade e colocar-se no «mapa», graças às suas atividades de marketing e comunicação. A este respeito, o relatório menciona as realizações positivas da digressão «Caught by [Umeå]», que pôs representantes da cidade e do seu setor cultural em contacto direto com o público em várias cidades europeias, antes do início do ano do título, para atrair esse público a Umeå. Além disso, o número de noites reservadas em todos os alojamentos turísticos aumentou 24 % de 2013 para 2014.

Em relação a Rīga, resulta do relatório que a dimensão europeia se refletiu numa série de eventos e atividades diferentes. Tal incluiu projetos que puseram em destaque temas europeus comuns — tais como os relacionados com a Primeira Guerra Mundial ou o antigo edifício do KGB – ou o apoio a intercâmbios e outros programas de mobilidade entre diferentes Estados-Membros da UE. A este respeito, os resultados mostram que 40 % de todos os projetos CEC tiveram uma dimensão internacional, ou seja, envolveram pessoas estrangeiras (europeus na sua maioria) na execução dos projetos, como os intérpretes, os artistas e os organizadores de eventos.

A CEC foi também considerada um «local de encontro» e uma oportunidade para os artistas internacionais se aproximarem e trabalharem em conjunto em diferentes atividades.

No que se refere a uma maior visibilidade internacional da cidade (um objetivo essencial do projeto CEC), o evento Rīga 2014 obteve resultados mistos. O número de turistas estrangeiros que visitaram a Letónia aumentou 18,9 % no primeiro semestre de 2014 e 2 800 publicações mencionaram a ação CEC em Rīga (98 % das quais positivas), mas aparentemente menos de 2 % do público proveio do exterior do país.

4.5.Eficácia em matéria de participação dos cidadãos e sensibilização

A avaliação considera que um aspeto essencial da eficácia em ambas as cidades foi a forma como o estatuto de CEC se revelou fundamental para alargar o interesse e o alcance da cultura a grupos comunitários e bairros que simplesmente não teriam tido qualquer contacto com eventos culturais sem a existência da CEC.

Ambos os programas foram bastante dinâmicos a este respeito e trabalharam arduamente para produzir conteúdos culturais suscetíveis de interessar uma grande variedade de públicos, realizando espetáculos e atividades que podem ser classificadas como populares, alternativos ou de natureza inovadora. Estima-se que 71 % e 76 %, respetivamente, dos residentes em Umeå e Rīga, tenham assistido a um evento CEC e que um total de 1,6 milhões de pessoas tenha participado em atividades CEC na capital letã. Os promotores de projetos foram incentivados a ter especialmente em conta grupos sub-representados, tendo muitas atividades decorrido em ambientes não tradicionais fora do centro da cidade; foram ainda dadas orientações claras (incluindo durante seminários ou sob a forma de orientações gerais) sobre a melhor forma de alargar a participação.

Além disso, as disposições em matéria de desenvolvimento do programa em ambas as cidades foram inclusivas e transparentes, lançando convites abertos à apresentação de projetos numa «abordagem ascendente», para que os projetos proviessem dos agentes culturais e não estratégicos. A referida abordagem «open source» em Umeå revelou-se um instrumento muito eficaz para conceder ao setor cultural local e a uma ampla parte da população oportunidades consideráveis para elaborar e aplicar o programa cultural de uma forma simultaneamente autêntica e credível. Contudo, na opinião do avaliador, esta abordagem só é adequada para cidades com abertura em termos de criação conjunta e de colaboração internacional, e desde que exista também um contexto de confiança e uma tradição de consenso.