Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2022/C 272/04)

A publicação da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2) é feita com base nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial, são feitas atualizações regulares no sítio Web da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.

LISTA DOS TÍTULOS DE RESIDÊNCIA EMITIDOS PELOS ESTADOS-MEMBROS

SUÍÇA

Substituição da lista publicada no JO C 365 de 10.9.2021, p. 3.

Títulos de residência em conformidade com o artigo 2.o, n.o 16, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) [modelo uniforme estabelecido pelo Regulamento (CE) n.o 1030/2002]

— Titre de séjour / Aufenthaltstitel / Permesso di soggiorno [título de residência] (L, B, C).

— Titre de séjour / Aufenthaltstitel / Permesso di soggiorno [título de residência] (L, B, C) com a menção «membro da família» para os nacionais de países terceiros que são membros da família de um nacional suíço.

— Titre de séjour / Aufenthaltstitel / Permesso di soggiorno [título de residência] (L, B, C) com a menção «membro da família de um cidadão da UE/EFTA» para os nacionais de países terceiros que são membros da família de um nacional de um Estado Membro da UE ou da EFTA que exercem o seu direito de livre circulação.

— Titre de séjour / Aufenthaltstitel / Permesso di soggiorno [Título de residência] (L, B, C) com a menção « Selon l’accord CH-UK du 25 février 2019» / « Gemäss Abkommen CH-UK vom 25. Februar 2019» / « Secondo l’accordo CH-UK del 25 febbraio 2019» [Segundo o Acordo Suíça-Reino Unido de 25 de fevereiro de 2019]: emitido aos nacionais do Reino Unido e aos membros das suas famílias que beneficiam do Acordo de 25 de fevereiro de 2019 entre a Confederação Suíça e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte sobre os direitos dos cidadãos na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia e do Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas.

— Titre de séjour / Aufenthaltstitel / Permesso di soggiorno [Título de residência] (G) com a menção « accord CH-UK 25 de fevereiro de 2019» / « Abkommen CH-UK 25 de fevereiro de 2019» / « accordo CH-UK 25 de fevereiro de 2019» [Acordo Suíça-Reino Unido de 25 de fevereiro de 2019]: emitido aos trabalhadores fronteiriços nacionais do Reino Unido que não estejam domiciliados num Estado Schengen, mas sim num Estado não vinculado por um dos acordos de associação a Schengen ou num Estado que não aplique integralmente o acervo de Schengen e que beneficiem do Acordo de 25 de fevereiro de 2019 entre o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e a Confederação Suíça sobre os direitos dos cidadãos na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia e do Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas.

— Titre de séjour Ci / Aufenthaltstitel Ci / Permesso di soggiorno Ci [Título de residência de tipo Ci para os cônjuges e filhos (até aos 25 anos) de funcionários das organizações internacionais e de membros das representações estrangeiras na Suíça que exercem uma atividade remunerada no mercado de trabalho suíço], válido desde 1 de novembro de 2019 (substitui o documento de identidade para estrangeiros Ci).

— Titre de séjour S / Aufenthaltstitel S / Permesso di soggiorno S [título de residência S] em formato de cartão de crédito com a menção «Carte pour personnes à protéger» / «Ausweis für Schutzbedürftige» / «Carta per persone bisognose di protezione» [Cartão para pessoas com necessidade de proteção], emitido a pessoas oriundas da Ucrânia que necessitam de proteção desde 18 de março de 2022.

— Titre de séjour S / Aufenthaltstitel S / Permesso di soggiorno S [título de residência S] em formato de cédula com a menção «Livret pour personnes à protéger» / «Ausweis für Schutzbedürftige» / «Permesso per persone bisognose di protezione» / «Attest per persunas cun basegn da protecziun» [Título de residência para pessoas com necessidade de proteção], emitido a pessoas oriundas da Ucrânia que necessitam de proteção desde 18 de março de 2022.

Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros.

— Livret pour étrangers L / Ausländerausweis L / Libretto per stranieri L [documento de identidade L para estrangeiros] (Título de residência de curta duração; título de residência de tipo L, violeta);

— Livret pour étrangers B / Ausländerausweis B / Libretto per stranieri B/ Legitimaziun d’esters B [documento de identidade B para estrangeiros] (Título de residência temporária de tipo B; emitido em três ou quatro línguas, cinzento-claro);

— Livret pour étrangers C / Ausländerausweis C / Libretto per stranieri C [documento de identidade C para estrangeiros] (Título de residência permanente de tipo C, verde);

— Livret pour étrangers Ci / Ausländerausweis Ci / Libretto per stranieri Ci [Documento de identidade Ci para estrangeiros] [Título de residência de tipo Ci para os cônjuges e filhos (até aos 25 anos) de funcionários das organizações internacionais e de membros das representações estrangeiras na Suíça que exercem uma atividade remunerada no mercado de trabalho suíço; vermelho], válido até à data de expiração;

— Cartes de légitimation (titres de séjour) délivrées par le Département fédéral des Affaires étrangères / Legitimationskarten (Aufenthaltsbewilligung) vom Eidgenössischen Departement für auswärtige Angelegenheiten / Carte di legittimazione (titoli di soggiorno) del Dipartimento federale degli affari esteri [Cartões de identidade (títulos de residência) emitidos pelo Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros](ver anexo 20) .

Lista das publicações anteriores

(1) No final da presente atualização figura a lista das publicações anteriores.

(2) JO L 77 de 23.3.2016, p. 1.