PT Jornal Oficial da União Europeia C 331/2

Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

(2005/C 331/02)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos dos artigos 7.o e 12.o-D do Regulamento (CEE) n.o 2081/92. Qualquer oposição a este pedido deve ser transmitida por intermédio da autoridade competente de um Estado-Membro, de um Estado-Membro da OMC ou de um país terceiro reconhecido nos termos do n.o 3 do artigo 12.o no prazo de seis meses a contar desta publicação. A publicação tem por fundamento os elementos a seguir enunciados, nomeadamente do ponto 4.6, pelos quais o pedido é considerado justificado na acepção do regulamento supracitado.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92 DO CONSELHO

«PATATAS DE PRADES» OU «PATATES DE PRADES»

N.o CE: ES/00232/25.04.2002

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha é um resumo estabelecido para efeitos de informação. Para uma informação completa, nomeadamente para os produtores do produto abrangido pela IGP em causa, é conveniente consultar a versão completa do caderno de especificações e obrigações quer a nível nacional, quer junto dos serviços da Comissão Europeia (1).

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Subdirección General de Denominaciones de Calidad y Relaciones Interprofesionales y Contractuales. Dirección General de Alimentación. Subsecretaria de Agricultura, Pesca y Alimentación del Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación Endereço: Po Infanta Isabel, 1 — E-28071 Madrid Telefone: (34-91) 347 53 94 Fax: (34-91) 347 54 10 e-mail: sgcaproagro@mapya.es

2. Requerente:

Nome: Pere Casals i Rofes, on behalf of the Cooperativa Agrícola y Caixa Agrària de Prades, S. Coop. C. R. Ltda, Ricard Alabart i Gabriel C/Verge de l'Abellera, 24 de Prades Antonio Anselmo i Pons of C/Verge de l'Abellera, 7 de Prades, Ramon Puigdengoles i Clivillé, C/Mayor, 10 de Prades Baldomero Casals i Musté C/Sant Llorenç, 14 de Prades Joaquim Salvadó i Pocurull, representing the producers C/Verge de l'Abellera, 8 de Prades Endereço: C/Sant Roc, 10, 1er- 2a, E-43364 Prades (Tarragona) Telefone: — Fax: — e-mail: — Composição: produtores/transformadores (X ) outro ( )

3. Tipo de produto:

Batatas. Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

4. Descrição do caderno de especificações e obrigações:

(resumo das condições do n.o 2 do artigo 4.o)

4.1. Nome: «PATATAS DE PRADES» ou «PATATES DE PRADES»

4.2. Descrição: O produto a proteger é definido como tubérculos da espécie Solanum tuberosum L, da variedade cultivada «Kennebec», destinados ao consumo humano, de calibre compreendido entre 40 e 80 mm, que em casos excepcionais pode atingir 100 mm.

Estas batatas apresentam uma pele muito lisa, dura e consistente. A polpa é esbranquiçada, de textura consistente e farinhosa, sabor doce e persistente e odor que lembra o da castanha.

4.3. Área geográfica: A zona de produção das batatas protegidas pela Indicação Geográfica Protegida «Patatas de Prades» é constituída pelos terrenos situados nos municípios de Prades, Capafonts, La Febró e Arbolí, todos eles pertencentes à Comarca de Baix Camp, na província de Tarragona, Comunidade Autónoma da Catalunha.

A zona de acondicionamento e embalagem coincide com a zona de produção.

4.4. Prova de origem: As batatas procedem de plantações situadas na zona de produção e são seleccionadas, classificadas e embaladas em instalações industriais situadas na zona de produção e inscritas no registo correspondente do Conselho Regulador.

As batatas são submetidas a análises físicas e organolépticas e só as que são aprovadas em todos os processos de controlo são embaladas e colocadas no mercado protegidas pela Indicação Geográfica Protegida, com o rótulo, o contra-rótulo ou o distintivo de qualidade numerado entregue pelo Conselho Regulador.

4.5. Método de obtenção: O compasso de plantação da batata é de cerca de 0,50 m x 0,70 m, obtendo-se 5 a 10 tubérculos por planta, com uma densidade média de 28 000 plantas por hectare.

O processo de cultivo começa pela obtenção de uma semente certificada da variedade «Kennebec». Esta variedade é pouco produtiva, mas de grande qualidade.

É no mês de Abril que começa a sementeira, que é efectuada distribuindo a semente em regos. Estes são recobertos posteriormente com uma lavoura, formando o camalhão onde se desenvolverá a planta.

A colheita é manual e não será efectuada antes do princípio de Setembro, que é a época em que planta morre de forma natural. Os tubérculos são arrancados com o maior cuidado, ao fim de duas semanas após a morte natural da planta, para facilitar a maturação adequada da pele da batata, evitando desta forma perdas de qualidade da mesma e aumentando a sua resistência a possíveis pancadas que possa receber durante a embalagem, e aumentando também a sua capacidade de conservação natural.

Depois de colhidas, as batatas são submetidas às seguintes operações: controlo de qualidade externo e classificação em lotes homogéneos, embalagem em sacos de papel permeável de 2 e 5 kg de capacidade, com a inscrição do logotipo da IGP, conservação em locais adequados, em condições naturais de temperatura e humidade, e rotulagem no exterior do saco, acompanhando o logotipo.

4.6. Relação:

Histórica:

Existe uma grande tradição de cultura da batata na zona protegida, tal como o expõe Emili Morera Llauradó na sua obra datada dos fins do século XIX, onde atribui a qualidade dos tubérculos às condições climáticas específicas e à altitude dos terrenos em que é praticada essa cultura.

José Ruy Fernández (1920), a propósito da Vila de Prades, escreve o seguinte: «A sua principal riqueza é a batata; a de melhor qualidade, e por conseguinte a mais apreciada da que é colhida, não só no território catalão, mas também em toda a nossa península espanhola, pois tem a propriedade de além de ser toda ela um tubérculo de excelente produção, do ponto de vista comestível ter um sabor delicioso e uma qualidade farinhosa, o que faz com que se venda em todos os mercados a melhor preço do que todos os seus semelhantes».

Natural:

O enclave privilegiado das Montanhas de Prades, com características geográficas marcadas, tais como uma altitude de mil metros, solos muito férteis, arenosos e siliciosos, com um pH ligeiramente ácido, pouca chuva, temperaturas bastante baixas e ventos húmidos vindos do mar, tem uma influência favorável na qualidade destes tubérculos. Todos estes factores contribuem para que:

O ciclo vegetativo da planta seja mais longo. Só é possível uma colheita por ano, pelo que se obtém uma maior consistência do tubérculo e uma percentagem mais elevada de matéria seca.

As batatas cultivadas nesta zona têm uma pele muito lisa, sem malformações, o que permite diferenciar claramente as batatas de Prades das de outras zonas onde é cultivada a mesma variedade.

Os tubérculos são conservados de forma natural nos armazéns autorizados, sem utilização de antigerminantes nem de outros produtos que alterem o processo de conservação natural da batata.

Portanto, de tudo o que antecede deduz-se que as condições orográficas (concretamente a altitude), pedológicas (factor importante neste tipo de cultura) e climáticas desta zona, conjugadas com a prática tradicional desta cultura e com a experiência dos agricultores, levam a que as «Patatas de Prades» apresentem as características de um tubérculo de qualidade superior.

4.7 Estrutura de controlo:

Nome: CALITAX Endereço: Tuset, 10. E-08006 Barcelona Telefone: (34-93) 217 27 03 Fax: (34-93) 218 51 95 e-mail: calitax@arrakis.es

A empresa Calitax cumpre a norma EN 45011 para as batatas.

4.8. Rotulagem: As batatas protegidas serão colocadas no mercado identificadas com rótulos em que figure obrigatoriamente e de forma destacada o nome da Indicação Geográfica Protegida, o logotipo e a denominação comercial, além dos dados determinados de forma geral pela legislação aplicável.

Seja qual for o tipo de embalagem em que as batatas sejam introduzidas no consumo, a embalagem apresentará um rótulo ou um contra-rótulo numerado que será controlado, fornecido e expedido pelo Conselho Regulador, de acordo com as normas estabelecidas no Manual de Qualidade. Esse distintivo será colocado em todos os casos antes da expedição das batatas e de modo a não permitir uma segunda utilização.

4.9. Exigências nacionais: Lei n.o 25/1970, de 2 de Dezembro de 1970, relativa ao estatuto da vinha, do vinho e do álcool.

Decreto n.o 835/1972, de 23 de Março de 1972, regulamento de aplicação da Lei n.o 25/1970.

Diploma de 25 de Janeiro de 1994 que precisa a correspondência entre a legislação espanhola e o Regulamento (CEE) n.o 2081/92, em matéria de denominações de origem e indicações geográficas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios.

Decreto Real n.o 1643/99, de 22 de Outubro de 1999, que regulamenta o processo de instrução dos pedidos de inscrição no Registo Comunitário das Denominações de Origem Protegidas e das Indicações Geográficas Protegidas.

(1) Comissão Europeia, Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Unidade Política de Qualidade dos Produtos Agrícolas, B-1049 Bruxelas.