PT Jornal Oficial da União Europeia C 230/28

Relatório da comissão sobre irradiação de alimentos relativo ao ano 2004

(2006/C 230/08)

RESUMO

Nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (1), os Estados-Membros devem comunicar anualmente à Comissão:

— os resultados dos controlos efectuados em instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas e

— os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detectar alimentos irradiados.

Em 2004, foram objecto de aprovação instalações de irradiação em dez Estados-Membros. Sete Estados-Membros prestaram as informações solicitadas no que diz respeito às categorias de alimentos tratados, às quantidades e às doses. Consequentemente, a quantidade exacta de alimentos irradiados na UE durante 2004 não é conhecida.

Dezasseis Estados-Membros notificaram controlos a alimentos colocados no mercado. No total, 7 169 amostras de alimentos foram objecto de controlo em 2004. Foram detectados cerca de 3,9 % de produtos no mercado irradiados e não rotulados. Em particular, os produtos importados da Ásia, especialmente massas do tipo asiático e massas secas cozinhadas, parecem ter sido ilegalmente irradiados.

As diferenças entre Estados-Membros no que diz respeito aos resultados dos controlos podem ser parcialmente explicadas pela escolha das amostras e pelo desempenho dos métodos analíticos utilizados.

1. Base jurídica e antecedentes

Nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE, os Estados-Membros devem comunicar anualmente à Comissão:

— os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas e

— os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detectar alimentos irradiados.

A Comissão publica os resultados constantes dos relatórios anuais no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente relatório abrange o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2004.

A informação relativa aos aspectos gerais da irradiação dos alimentos encontra-se disponível no sítio Web da Direcção-Geral da Saúde e da Defesa do Consumidor da Comissão Europeia (2).

1.1. Instalações de irradiação

De acordo com o n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 1999/2/CE, os alimentos só podem ser irradiados em instalações de irradiação aprovadas. No que diz respeito às instalações na UE, a aprovação é concedida pelas autoridades competentes dos Estados-Membros. Os Estados-Membros têm de informar a Comissão sobre as respectivas instalações de irradiação aprovadas (n.o 1 do artigo 7.o).

A lista das instalações autorizadas nos Estados-Membros foi publicada pela Comissão (3).

1.2. Alimentos irradiados

A irradiação de plantas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais é autorizada na UE (Directiva 1999/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (4)). Além disso, seis Estados-Membros notificaram que mantêm autorizações nacionais para determinados alimentos em conformidade com o n.o 4 do artigo 4.o da Directiva 1999/2/CE. A lista das autorizações nacionais foi publicada pela Comissão (5).

Nos termos do artigo 6.o da Directiva 1999/2/CE, qualquer alimento irradiado ou qualquer ingrediente alimentar irradiado que integre um alimento composto têm de ser rotulados com a expressão «produto irradiado» ou com a expressão «tratado por radiação ionizante».

Para a aplicação correcta da rotulagem ou para detectar produtos não autorizados, o Comité Europeu de Normalização (CEN), no âmbito do mandato que lhe foi conferido pela Comissão Europeia, normalizou vários métodos analíticos.

2. Resultados dos controlos efectuados em instalações de irradiação

Os pormenores sobre as instalações nos Estados-Membros encontram-se no sítio Web da Comissão:

http://europa.eu.int/comm/food/food/biosafety/irradiation/approved_facilities_en.pdf

Os Estados-Membros apresentaram as seguintes informações:

2.1. Bélgica

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2004 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação IBA Mediris S.A. com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2004.

Alimento Quantidade (t) (6) Camarões 685,7 Coxas de rãs 2 688,4 Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais 496,0 Produtos hortícolas congelados 143,4 Queijos 26,6 Ovos 168,9 Aves de capoeira/caça 219,8 Carne 966,8 Peixe 191,9 Frutos secos 2,8 Amido 112,5 Plasma 46,4 Pratos cozinhados 167,5 Total 5 776,6

2.2. República Checa

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2004 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação Artim spol.s.r.o. com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2004.

Alimento Quantidade (t) Dose global média de radiação absorvida (KGy) Plantas aromáticas, especiarias, condimentos vegetais secos 460,3 5 Clara de ovo 0,01 3 Total 460,8

2.3. Alemanha

Durante o período em questão, foram aprovadas quatro instalações de irradiação na Alemanha.

a) Gamma Service Produktbestrahlung GmbH, Radeberg As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2004 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE. O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2004. Alimento Quantidade (t) Dose média absorvida (em kGy) Produtos hortícolas secos 3,3 <10 Plantas aromáticas e condimentos 338,4 <10 Outros géneros alimentícios (semente de guaraná) 0,7 <10 Total 342,4

b) Beta-Gamma Service GmbH&Co. KG, Wiehl As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2004 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE. O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2004. Alimento Quantidade [t] Dose média absorvida [em kGy] Cogumelos: Suillus granulatus 1,20 6,6 Matérias-primas hortícolas (salsa, endro (aneto), coentro) 2,50 6,3 Espinafre em pó 4,32 6,5 Aipo/rábano em pó 3,00 6,6 Salsa 13,00 5,2 Total 24,02

c) Isotron Deutschland GmbH, Allershausen As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2004 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE. O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2004. Alimento Quantidade [t] Dose média absorvida [em kGy] Temperos 53 7-9 Plantas aromáticas 440 7-9 Total 429,21

d) Gamma-Service GmbH&Co KG, Bruchsal Não foram irradiados quaisquer produtos alimentares nesta instalação em 2004.

2.4. Espanha

Em Espanha, existem duas instalações aprovadas para a irradiação de alimentos.

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados nas instalações.

2.5. França

Em França, existem sete instalações aprovadas para a irradiação de alimentos.

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2004 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nas instalações em 2004.

Alimento Quantidade [t] Dose média absorvida [em kGy] Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais 203 10 Plantas aromáticas congeladas 1 10 Produtos hortícolas e frutos, secos 2 1 Goma arábica 28 3 Caseína, caseinatos 54 6 Carne mecanicamente separada de aves de capoeira e miudezas de aves de capoeira 635 5 Coxas de rã congeladas 813 5 Camarões 20 Total 1 802

2.6. Hungria

Na Hungria, existe uma instalação aprovada para a irradiação de alimentos.

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados na instalação.

2.7. Itália

Em Itália, existe uma instalação aprovada para irradiação de alimentos.

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados na instalação.

2.8. Países Baixos

Nos Países Baixos, existem duas instalações aprovadas para a irradiação de alimentos.

Em 2004, organizou-se uma inspecção geral da instalação Isotron em Ede. A instalação em Etteb-Leur foi inspeccionada apenas para detecção de HACCP. Não foi enviada qualquer informação sobre os resultados das inspecções realizadas.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nas instalações em 2004.

Produtos em 2004 Quantidade [t] (7) Especiarias/plantas aromáticas 1 638,4 Produtos hortícolas desidratados 1 088 Carne de aves de capoeira (congelada) 23,2 Camarões (congelados) 284,8 Partes de rã 64 Claras de ovo (arrefecidas) 1,6 Alimentos (8) 1 647,2 Amostras alimentares 21,6 Total 4 768,8

2.9. Polónia

Na Polónia, existem duas instalações aprovadas para a irradiação de alimentos.

A instalação do Instituto de Química de Radiação Aplicada da Universidade Técnica de Lodz foi inspeccionada pela Inspecção Sanitária do Estado e estava em conformidade com a Directiva 1999/2/CE.

Os quadros seguintes indicam as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nas instalações em 2004.

1. Instituto de Química Nuclear e Tecnologia, Varsóvia Alimento Quantidade [t] Dose média absorvida [em kGy] Especiarias, plantas aromáticas, produtos hortícolas desidratados 619,3 7 Cogumelos secos 61,4 5-7 Total 680,7 1

2. Instituto de Química de Radiação Aplicada da Universidade Técnica de Lodz Alimentos Quantidade [t] Dose média absorvida [em kGy] Especiarias 47,8 8 Total 47,8

2.10. Reino Unido

No Reino Unido, existe uma instalação aprovada para a irradiação de alimentos.

A instalação (referência EW/04) foi inspeccionada pela Agência das Normas Alimentares em Dezembro de 2004. A instalação cumpria a respectiva licença e os requisitos da Directiva 1999/2/CE.

Nenhum alimento foi irradiado, ao abrigo da licença, no Reino Unido em 2004.

2.11. Resumo no que respeita à UE

Dez Estados-Membros, incluindo três novos Estados-Membros, têm instalações aprovadas em conformidade com o n.o 2 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE.

Apenas quatro Estados-Membros enviaram à Comissão os resultados dos controlos realizados nas instalações de radiação. A Espanha, a Hungria e a Itália não prestaram essa informação.

Assim, a quantidade exacta de géneros alimentícios irradiados na União não pode ser determinada.

3. Resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e métodos utilizados para detectar alimentos irradiados

Os Estados-Membros apresentaram as seguintes informações:

3.1. Áustria

Foram controladas 118 amostras para detectar o tratamento por radiação ionizante. Confirmou-se irradiação numa amostra de peixe seco, recolhida aquando de uma inspecção depois de uma notificação através do RASFF.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 118 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Manjericão 2 0 EN 1788 EN 13751 Malagueta 2 0 EN 1788 EN 13751 Cravo-da-índia (cravinho) 1 0 EN 1788 EN 13751 Manjerona 4 0 EN 1788 EN 13751 Orégãos 4 0 EN 1788 EN 13751 Pimentão 7 0 EN 1788 EN 13751 Pimenta 10 0 EN 1788 EN 13751 Hortelã-pimenta 1 0 EN 1788 EN 13751 Alecrim 4 0 EN 1788 EN 13751 Chá de plantas aromáticas (com especiarias) 34 0 EN 1788 EN 13751 Tomilho 5 0 EN 1788 EN 13751 Galinha 14 0 EN 1786 Peru 3 0 EN 1786 Pato 15 0 EN 1786 Ganso 11 0 EN 1786 Peixe seco 1 1 EN 1785 TOTAL 117 1 Total em % de amostras analisadas 99 1

3.2. Bélgica

No total, foram analisadas 225 amostras. Nenhuma tinha sido irradiada.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 225 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado (origem) Camarão congelado descascado ou decapitado 40 0 EN 1785 Plantas aromáticas e especiarias secas 44 0 EN 1785 Carne de aves de capoeira mecanicamente separada 23 0 EN 1785 Morangos frescos 27 0 EN 1785 Queijo ralado 42 0 EN 1785 Total 225 0 Total em % de amostras analisadas 100 0

3.3. Chipre

Não foram realizados controlos analíticos em 2004.

3.4. República Checa

No total, foram analisadas 17 amostras. Uma amostra de chá de plantas aromáticas era positiva em termos de irradiação e estava incorrectamente rotulada.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 17 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Especiarias 8 0 EN 13751 EN 1788 Chá de plantas aromáticas 3 1 EN 13751 EN 1788 Suplementos alimentares 5 0 EN 13751 EN 1788 Total 16 1 Total em % de amostras analisadas 94 6

3.5. Alemanha

Foram examinadas 4 302 amostras de alimentos. 74 destas amostras, ou seja, 1,7 % em média, não estavam conformes: 62 amostras estavam incorrectamente rotuladas e 12 tinham sido irradiadas ilegalmente.

As infracções distribuíram-se muito desigualmente pelas categorias de produtos. No grupo «Refeições rápidas à base de massas asiáticas, snacks para festas, pizza, snacks TV», de 14 amostras, 5 (36 %) tinham sido irradiadas e estavam incorrectamente rotuladas.

Há que salientar que os produtos provenientes da Ásia representaram a maior parte das amostras não conformes.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 4 302 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado (9) (origem) Leite/produtos lácteos 52 0 EN 1788 EN 1787 EN 1784 EN 1785 Queijo com plantas aromáticas 57 0 EN 1788 EN 1784 EN 1787 Manteiga com plantas aromáticas 28 0 EN 1787 EN 1788 Ovos, ovoprodutos 6 0 EN 1784 mod. Carne (incluindo carne congelada, excluindo carne de aves de capoeira e caça) 11 0 EN 1784 mod. EN 1786 Produtos à base de carne (excepto enchidos) 31 1 (9) (Vietname) EN 1786 EN 1788 Enchidos 69 0 EN 1784 mod. EN 1786 EN 1788 EN 1787 Aves de capoeira 124 0 EN 1784 EN 1786 Caça 12 0 EN 1786 EN 1784 Peixe e produtos da pesca 76 4 (9) (Tailândia) EN 1784 EN 1786 EN 1788 Crustáceos, moluscos e outros animais aquáticos e respectivos produtos 227 2 (9) EN 1786 EN 1788 L 12.01-1 Leguminosas secas 40 0 EN 1787 EN 1788 EN 13751 (rastreio) Sopas, molhos 69 3 EN 1787 EN 1788 EN 13751 Cereais e produtos derivados de cereais 68 EN 1787 EN 1788 EN 13751 Oleaginosas 83 0 EN 1784 EN 1787 EN 1788 EN 13751 Frutos de casca rija 307 0 EN 1784 mod. EN 1786 EN 1787 EN 1788 EN 13751 Batatas, partes de plantas com elevado teor de amido 37 0 EN 1787 EN 13751 EN 1788 Produtos hortícolas frescos, salada 86 0 EN 1787 EN 1788 EN 13751 Produtos hortícolas secos, produtos hortícolas 112 2 (9) (China, espinafre em pó) EN 1787 EN 1788 EN 13751 (rastreio) Cogumelos frescos 79 0 EN 1788 EN 13751 Cogumelos secos ou produtos derivados de cogumelos 281 3 + 2 (9) (Ásia, Itália, Alemanha) EN 1787 EN 1788 EN 13751 (rastreio) Frutos frescos 192 1 (9) EN 1784 mod. EN 1784 EN 1787 EN 1788 EN 13751 Frutos secos ou produtos derivados 213 0 EN 1787 EN 1788 EN 13708 EN 13751 L 30.00-3 Café em bruto 15 0 EN 1788 Chás e produtos derivados do chá 291 0 EN 1788 EN 1787 EN 13751 EN 13751 (rastreio) Refeições prontas a servir 8 0 EN 1786 EN 1787 EN 1788 Condimentos, incluindo preparados e sais de condimentos 1 268 34 EN 1786 EN 1787 EN 1788 EN 13751 EN 13751 (rastreio) EN 13788 Plantas aromáticas 171 2 EN 1787 EN 1788 EN 13751 EN 13788 Refeições cozinhadas secas 73 13 (Vietname, Taiwan, Turquia, Alemanha) EN 1787 EN 1788 EN 13751 Refeições rápidas à base de massas asiáticas, snacks para festas, pizza, snacks TV 9 5 EN 1787 EN 1788 Suplementos alimentares 90 2 EN 1784 mod. EN 1787 EN 1788 EN 13751 EN 13751 (rastreio) Outros 43 EN 1787 EN 1788 Total 4 228 74 Total em % de amostras analisadas 98 2

3.6. Dinamarca

A Administração Veterinária e Alimentar dinamarquesa (DVFA) examinou 53 amostras de suplementos alimentares com plantas aromáticas e matérias-primas de plantas aromáticas para suplementos alimentares. Três amostras foram irradiadas ou continham ingredientes irradiados. Nenhum dos alimentos tinha sido correctamente rotulado relativamente à irradiação.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 53 Métodos CEN utilizados Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Suplementos alimentares com plantas aromáticas e matérias-primas de plantas aromáticas para suplementos alimentares 50 3 EN 13783 (rastreio) e EN 1788 (verificação) Total 50 3 Total em % de amostras analisadas 94 6

3.7. Estónia

Não foram realizados controlos analíticos em 2004.

3.8. Grécia

No total, foram analisadas 76 amostras. As 5 amostras positivas foram recolhidas em suplementos alimentares. Não foi dada qualquer informação sobre a rotulagem dessas amostras.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 76 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado Especiarias e plantas aromáticas secas 34 0 EN 13751 Suplementos alimentares 30 5 EN 13751 Cacau 11 0 EN 13751 Peixe 1 0 EN 13751 Total 71 5 Total em % de amostras analisadas 93 7

3.9. Espanha

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados no mercado.

3.10. Finlândia

No total, foram analisadas 309 amostras. Das 297 amostras de especiarias e plantas aromáticas secas analisadas, 84 revelaram conter matérias irradiadas. Essas amostras eram, na sua maioria, misturas de especiarias em embalagens de massas instantâneas importadas da China e de outros países asiáticos.

Foram analisados, no total, 12 suplementos alimentares, tendo 8 revelado conter matérias irradiadas.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 309 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Especiarias e plantas aromáticas secas 213 84 EN 13751 EN 1788 Suplementos alimentares 4 8 EN 13751 EN 1788 Total 217 92 Total em % de amostras analisadas 70 30

3.11. França

No total, foram analisadas 60 amostras, na sua maioria especiarias. Nenhuma tinha sido irradiada.

3.12. Hungria

No total, foram analisadas 134 amostras. Duas amostras de plantas aromáticas eram positivas em termos de irradiação, uma das quais estava incorrectamente rotulada.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 134 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado (10) Plantas aromáticas 117 2 EN 1788 Chá 15 0 EN 1788 Total 132 2 Total em % de amostras analisadas 99 1

3.13. Irlanda

No total, foram analisadas 586 amostras, 9 das quais tinham sido irradiadas.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 586 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado Enchidos de galinha 1 0 EN 13751 EN 1788 Lagostins 10 0 Sopas, caldos e molhos 43 2 Cereais e produtos de padaria 7 1 Frutos e produtos hortícolas 79 0 Plantas aromáticas, especiarias e condimentos 342 3 Café e chá 23 2 Sementes 62 1 Alimentos para fins nutricionais especiais 1 0 Suplementos alimentares 7 0 Total 577 9 Total em % de amostras analisadas 98 2

3.14. Itália

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados no mercado.

3.15. Letónia

Não foram realizados controlos analíticos em 2004.

3.16. Lituânia

Foram analisadas 2 amostras: 1 amostra de folhas de louro e 1 amostra de chá verde. Ambas deram resultados negativos.

Foram realizados controlos documentais a plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos em 300 estabelecimentos alimentares, não tendo sido obtidas informações sobre o eventual tratamento destes produtos por radiação ionizante.

3.17. Luxemburgo

No total, foram analisadas 50 amostras, nenhuma das quais se revelou positiva em termos de irradiação.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 50 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado Especiarias 10 0 EN 1788 Batatas 10 0 EN 1788 Chá 10 0 EN 1788 Crustáceos: lagostins 10 0 EN 1788 Cebolas 10 0 EN 1788 Total 50 0 Total em % de amostras analisadas 100 0

3.18. Malta

Não foram realizados controlos analíticos em 2004.

3.19. Países Baixos

No total, foram recolhidas no mercado e analisadas em termos de irradiação 430 amostras. Destas 430 amostras, 45 revelaram ter sido irradiadas. Apenas duas das amostras irradiadas estavam correctamente rotuladas como tal. Não foi dada qualquer indicação sobre a origem das amostras positivas.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 430 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado (11) Suplementos dietéticos 165 38 EN 13751 EN 1788 Especiarias e plantas aromáticas 220 7 EN 13751 EN 1788 Total 385 45 Total em % de amostras analisadas 90 10

3.20. Polónia

No total, foram analisadas 121 amostras. Sete amostras eram positivas em termos de irradiação, não estando nenhuma correctamente rotulada.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 121 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos 60 6 (Singapura, Índia) EN 1788 Batatas 2 0 EN 1788 Cebola e alho 13 0 EN 1788 Aves de capoeira 7 0 EN 1788 Frutos secos sem casca 24 1 EN 1788 Lagostins, peixe 8 0 EN 1788 Total 114 7 Total em % de amostras analisadas 94 6

3.21. Portugal

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados no mercado.

3.22. Suécia

Não foram realizados controlos analíticos em 2004.

3.23. Eslováquia

No total, 10 amostras compreendendo sementes de girassol, avelãs, amendoins e amêndoas foram analisadas segundo o método GC EN 1784. Os resultados indicaram que nenhuma das amostras tinha sido irradiada.

3.24. Eslovénia

Não foram realizados controlos analíticos em 2004.

3.25. Reino Unido

As autoridades competentes locais do Reino Unido recolheram amostras de, no total, 676 produtos, tendo-as analisado utilizando testes normalizados de detecção de alimentos irradiados. Destas 676 amostras, 40 (6 %) tinham sido irradiadas.

Alimento analisado Número de amostras analisadas: 676 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos 333 10 EN13751:2002; EN 1778:2001 Refeições prontas secas 30 14 EN13751:2002; EN 1778:2001 Cuscuz e condimentos secos 0 1 EN13751:2002; EN 1778:2001 Misturas de sopa secas 5 0 EN13751:2002 Massas e condimentos secos 18 12 EN13751:2002; EN 1778:2001 Tortilhas e condimentos secos 2 0 EN13751:2002 Arroz e condimentos secos 2 0 EN13751:2002 Massas e condimentos secos 2 1 EN13751:2002; EN 1778:2001 Cogumelos e fungos comestíveis (secos e frescos) 4 1 EN13751:2002; EN 1778:2001 Frutos secos 47 0 EN13751:2002 Frutos frescos 17 0 EN13751:2002 Produtos hortícolas, incluindo cebolas 10 0 EN13751:2002 Chás de plantas aromáticas 21 0 EN13751:2002; EN 1778:2001 Produtos do mar, ou seja, crustáceos, lagostins, camarões e peixe 40 0 EN13751:2002; EN 1778:2001 Ingredientes alimentares secos 4 0 EN13751:2002 Frutos de casca rija 1 0 EN13751:2002 Suplementos alimentares 96 15 EN13751:2002; EN 1778:2001 Total 636 40 Total em % de amostras analisadas 94 6 —

3.26. Resumo no que diz respeito à UE

O quadro seguinte sintetiza as amostras analisadas e os resultados obtidos para toda a UE:

Estado-Membro Número de amostras não irradiadas Número de amostras irradiadas, incorrectamente rotuladas % de amostras irradiadas, incorrectamente rotuladas AT 117 1 1 BE 225 0 0 CY NAC NAC NAC CZ 16 1 6 DE 4228 74 2 DK 50 3 6 EE NAC NAC NAC EL 71 5 7 ES NI NI NI FI 217 92 30 FR 60 0 0 HU 132 2 (12) 1 IE 577 9 0 IT NI NI NI LV NAC NAC NAC LT 2 0 0 LU 50 0 0 MT NAC NAC NAC NL 385 45 (12) 10 PL 114 7 6 PT NI NI NI SE NAC NAC NAC SK 10 0 0 SI NAC NAC NAC UK 636 40 6 Total 6 890 279 3,9 NI: : Não foram enviadas informações por este Estado-Membro. NAC: : Não foram realizados controlos analíticos em 2004.

4. Conclusões

4.1. Resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação

A Directiva 1999/2/CE exige que os Estados-Membros informem a Comissão dos resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, das categorias e das quantidades de alimentos irradiados e das doses médias aplicadas.

Em 2004, foram objecto de aprovação instalações de irradiação em dez Estados-Membros. Em comparação com 2003, em três novos Estados-Membros, foram adicionadas instalações à lista de instalações aprovadas nos Estados-Membros.

Apenas sete dos dez Estados-Membros prestaram as informações solicitadas relativamente às categorias de alimentos tratados.

Devido a esta falta de informação, a quantidade exacta de alimentos irradiados na UE durante 2004 não é conhecida.

4.2. Resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto

Em 2004, dezasseis Estados-Membros realizaram controlos analíticos e apresentaram os dados solicitados. Seis Estados-Membros informaram a Comissão que não realizaram controlos analíticos durante o período abrangido pelo presente relatório.

A informação apresentada indica que, durante 2004, 3,9 % das amostras foram irradiadas e estavam incorrectamente rotuladas.

As infracções distribuem-se desigualmente pelas categorias de produtos. Os produtos importados da Ásia, especialmente massas do tipo asiático e massas secas cozinhadas, estão particularmente em causa. Além disso, deve salientar-se que, em 2004, não havia instalações na Ásia aprovadas pela Comunidade Europeia.

A Comissão espera que o número de controlos destes produtos aumente em todos os Estados-Membros e que estes tomem as medidas apropriadas.

As diferenças entre Estados-Membros no que diz respeito aos resultados dos controlos poderão ser parcialmente explicadas pela escolha das amostras e pelo desempenho dos métodos analíticos utilizados.

4.3. Prazo para a apresentação dos resultados dos controlos com vista ao relatório de 2005

O prazo para submeter à Comissão os resultados dos controlos efectuados em 2005, como exigido no n.o 3 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE, é 30 de Abril de 2006.

(1) JO L 66 de 13.3.1999, p. 16. Directiva com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

(2) http://europa.eu.int/comm/food/food/biosafety/irradiation/index_en.htm.

(3) JO C 187 de 7.8.2003, p. 13.

(4) JO L 66 de 13.3.1999, p. 24.

(5) JO C 56 de 11.3.2003, p. 5.

(6) Quantidades indicadas em kg.

(7) As quantidades foram referidas como «pranchas» com um peso médio por prancha de 800 kg.

(8) Produtos destinados à exportação para países terceiros.

(9) Rotulados como irradiados, embora a irradiação não seja permitida.

(10) Uma amostra estava incorrectamente rotulada

(11) Duas das amostras estavam rotuladas correctamente.

(12) Na Hungria e nos Países Baixos, 1 e 2 amostras, respectivamente, tinham sido irradiadas mas estavam correctamente rotuladas.