5200 = entre 5150 e 5249; 100 = entre 50 e 149; 0 = menos
de 50).(exemplo: 5200 = entre 5150 e 5249; 100 = entre 50 e 149; 0
= menos de 50).
Alteração 31
Anexo VI, ponto 1.6, parágrafo 1
1.6. O número estimado de pessoas (em centenas) que vivem
em habitações expostas a cada uma das seguintes gamas devalores de Lnight , em dB, a uma altura de 4 m, na fachada
mais exposta: 50-54, 55-59, 60-64, 65-69, > 70, separada-mente para o ruído proveniente do tráfego rodoviário, do trá-fego ferroviário, do tráfego aéreo e de fontes industriais.1.6. O número estimado de pessoas (em centenas) que vivem
em habitações expostas a cada uma das seguintes gamas devalores de Lnight , em dB, a uma altura de 4 m, na fachada
mais exposta: 40-44, 45-49, 50-54, 55-59, 60-64, 65-69,
> 70, separadamente para o ruído proveniente do tráfego rodo-viário, do tráfego ferroviário, do tráfego aéreo e de fontesindustriais.
Alteração 32
Anexo VI, ponto 2.6, parágrafo 1
2.6. O número estimado de pessoas (em centenas) que vivem
fora das aglomerações em habitações expostas a cada uma dasseguintes gamas de valores deLnight, em dB, na fachada mais
exposta: 50-54, 55-59, 60-64, 65-69, 70.2.6. O número estimado de pessoas (em centenas) que vivem
fora das aglomerações em habitações expostas a cada uma dasseguintes gamas de valores Lnight, em dB, na fachada maisexposta: 45-49, 50-54, 55-59, 60-64, 65-69, 70.
Alteração 35
Anexo VI, n
o2.7
2.7. A área total (em km2) exposta a valores de Lden superio-
res a 60,65 e 75 dB, respectivamente. Adicionalmente, dever-
-se-á indicar o número estimativo de habitações (em centenas) eo número estimado de pessoas (em centenas) que vivem emcada uma dessas zonas. Esses valores devem incluir as aglome-rações.2.7. A área total (em km
2) exposta a valores de Lden superio-
res a 55,65 e 75 dB, respectivamente. Adicionalmente, dever-
-se-á indicar o número estimativo de habitações (em centenas) eo número estimado de pessoas (em centenas) que vivem emcada uma dessas zonas. Esses valores devem incluir as aglome-rações.
Os contornos correspondentes aos 60 e 65 dB serão igual-
mente apresentados num ou mais mapas, que incluirão infor-mações sobre a localização das aldeias, cidades e aglomeraçõessituadas nas zonas delimitadas por esses contornos.Os contornos correspondentes aos 55 e 65 dB serão igual-
mente apresentados num ou mais mapas, que incluirão infor-mações sobre a localização das aldeias, cidades e aglomeraçõessituadas nas zonas delimitadas por esses contornos.
5. Rotulagem relativa à eficiência energética dos equipamentos de escritó-
rio***II
A5-0298/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho
tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a umPrograma Comunitário de Rotulagem em Matéria de Eficiência Energética para Equipamento de
Escritório (6760/1/2001 /dash C5-0246/2001 /dash 2000/0033(COD))
(Processo de co-decisão: segunda leitura)
O Parlamento Europeu,
ídash Tendo em conta a posição comum do Conselho (6760/1/2001 ídash C5-0246/2001),
ídash Tendo em conta a sua posição em primeira leitura (
1) sobre a proposta da Comissão ao Parlamento
Europeu e ao Conselho (COM(2000) 18) (2),
(1) JO C 267 de 21.9.2001, p. 49.
(2) JO C 150 E de 30.5.2000, p. 73.C 87 E/120 PT 11.4.2002 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Quarta-feira, 3 de Outubro de 2001
POSIÇÃO COMUM
DO CONSELHOALTERAÇÕES
DO PARLAMENTO
ídash Tendo em conta a proposta alterada da Comissão (COM(2001) 142) (1),
ídash Tendo em conta o no2 do artigo 251odo Tratado CE,
ídash Tendo em conta o artigo 78odo seu Regimento,
ídash Tendo em conta a recomendação para segunda leitura da Comissão da Indústria, do Comércio
Externo, da Investigação e da Energia (A5-0298/2001),
1. Aprova a posição comum;
2. Verifica que o presente acto é adoptado em conformidade com a posição comum;3. Encarrega a sua Presidente de assinar o referido acto, conjuntamente com o Presidente do Conselho,
nos termos do n
o1 do artigo 254odo Tratado CE;
4. Encarrega o seu Secretário-Geral de assinar o acto em causa pelo que respeita ao âmbito das suas
competências e de, em concordância com o Secretário-Geral do Conselho, proceder à respectiva publicaçãono Jornal Oficial das Comunidades Europeias;
5. Encarrega a sua Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.
(1) JO C 180 E de 26.6.2001, p. 262.
6. Acidente ocorrido na fábrica AZF em Toulouse
B5-0611, 0612, 0614 e 0615/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a explosão de uma fábrica em Toulouse (França)
O Parlamento Europeu,
ídash Tendo em conta os artigos 174oe 308odo Tratado CE,
ídash Tendo em conta a Directiva 96/82/CE do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, relativa ao controlo
dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas (1), designadamente o
seu artigo 11o, relativo aos planos de emergência, e o seu artigo 12o, relativo ao controlo da urbani-
zação,
ídash Tendo em conta a Decisão 1999/314/CE da Comissão, de 9 de Abril de 1999 (2) na matéria, que
vincula os Estados-membros à elaboração de um relatório que abranja o período de 2000 a 2002,bem como os relatórios anteriores relativos à aplicação da Directiva 96/82/CE,
ídash Tendo em conta a Resolução do Conselho, de 16 de Outubro de 1989, relativa às orientações em
matéria de prevenção dos riscos tecnológicos e naturais (
3),
ídash Tendo em conta a Resolução do Conselho, de 8 de Julho de 1991, relativa à melhoria da assistência
mútua entre os Estados-membros em caso de catástrofe natural ou tecnológica (4),
ídash Tendo em conta a sua Resolução de 4 de Setembro de 2001, sobre o décimo sétimo relatório anual
da Comissão sobre o controlo da aplicação do Direito comunitário ídash 1999 (COM(2000) 92 ídashC5-0381/2000 ídash 2000/2197(COS)) (
5),
(1) JO L 10 de 14.1.1997, p. 13.
(2) JO L 120 de 8.5.1999, p. 43.
(3) JO C 273 de 26.10.1989, p. 1.
(4) JO C 198 de 27.7.1991, p. 1.
(5) «Textos Aprovados», ponto 6.11.4.2002 PT C 87 E/121 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Quarta-feira, 3 de Outubro de 2001