Referência (1) Título Fim do prazo de 3 meses do statu quo (2)

2004/0201/D Condições Contratuais Técnicas Suplementares - Obras hidráulicas (ZTV-W) relativas a estruturas hidráulicas de betão e betão armado (área de empreitadas 215) 06-09-2004

2004/0202/DK Projecto de Lei que altera a Lei das Amortizações, Lei do Cálculo do Imposto, Lei do Imposto sobre o Dióxido de Carbono aplicável a determinados Produtos Energéticos e Lei do Imposto sobre o Enxofre (o tratamento fiscal das quotas de CO2 e das quotas de arenque e adaptação do Imposto CO2 relativamente ao consumo de combustíveis abrangidos por regimes de quotas) (4)

2004/0203/FIN Decreto do Ministério do Interior relativo às características técnicas e localização de detectores de fumo 06-09-2004

2004/0204/A Alterações à Lista de Materiais de Construção ÖE existente, de 15 de Dezembro de 2002, com vista à publicação da 2.a edição da Lista de Materiais de Construção ÖE 09-09-2004

2004/0205/S Lei que altera a Lei 1982:636 relativa a determinados jogos automáticos 09-09-2004

2004/0206/S Regulamento da -Autoridade Nacional de Correios e Telecomunicações da Suécia, (Post- och telestyrelsen - PTS relativo à isenção de licenças para determinados transmissores de rádio 09-09-2004

2004/0207/FIN Decreto do Ministério do Comércio e da indústria relativo aos sumos de frutos e a determinados produtos similares 09-09-2004

2004/0208/SK Regulamentação do Instituto de Normalização, Metrologia e Ensaio da República Eslovaca relativa à classificação dos produtos 10-09-2004

2004/0210/A Decreto do Governo Estadual de Salzburgo, de..., que promulga as directrizes relativas à concepção construtiva e ao equipamento de estabelecimentos de saúde 13-09-2004

2004/0211/B Projecto de Decreto Real que contém medidas de proibição relativas a material cirúrgico de sutura para uso veterinário e humano, fabricado a partir de tecidos de origem animal 13-09-2004

2004/0212/UK Portaria (Escócia) (Alteração) relativa às doenças dos animais (Desinfectantes aprovados), de 2004 13-09-2004

2004/0213/E Projecto de decreto que regulamenta determinados aspectos das instalações petrolíferas destinadas ao abastecimento de veículos na comunidade de Madrid 13-09-2004

2004/0214/S Regulamento relativo ao sistema de reutilização de garrafas de plástico e latas metálicas 15-09-2004

2004/0215/F Projecto de decreto relativo à protecção dos animais de companhia aquando da sua venda e das actividades em que estão envolvidos 15-09-2004

2004/0216/CY Regulamentos relativos à certificação e cobrança de impostos, de 1997 17-09-2004

2004/0217/I Disposições técnicas de execução do Regulamento n.o 96, de 20 de Fevereiro de 2004, publicado no suplemento ordinário do Diário Oficial da República Italiana n.o 87, de 14 de Abril de 2004, que estabelece as reduções fiscais aplicáveis ao bioetanol de origem agrícola, a adoptar ao abrigo do artigo 22.o da Lei n.o 388, de 23 de Dezembro de 2000 (4)

2004/0218/D Reg TP SSB LA-NOE 201 Especificação de interface para equipamentos de rádio para fins de identificação 20-09-2004

2004/0219/D Reg TP SSB LA-NOE 140 Especificação de interface para equipamentos de anúncio 20-09-2004

2004/0220/D Reg TP SSB LA-NOE 128 Especificação de interface para radiosondas meteorológicas do serviço auxiliar de rádiometeorologia 20-09-2004

2004/0221/D Reg TP SSB LA-NOE 102 Especificação de interface para equipamento de rádio para a banda do Cidadão operando na faixa de frequência de 26 560 a 27 410 kHz 20-09-2004

2004/0222/D Reg TP SSB LA-NOE 25 Especificação de interface para equipamento destinado a serviços de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura 20-09-2004

2004/0223/S Regulamento NFS 2004:x da Administração Nacional para a Protecção do Ambiente relativo à limitação do teor de monóxido de carbono nos fumos provenientes das instalações de combustão de combustíveis sólidos (com excepção das instalações de incineração de resíduos) 20-09-2004

2004/0224/UK Regulamentos (Irlanda do Norte) sobre motociclos, etc. (Homologação de veículos individuais), de 2004 20-09-2004

2004/0225/S Regulamento que altera o Regulamento SLVFS 1993:19 da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar relativo à rotulagem e apresentação de géneros alimentícios 22-09-2004

2004/0227/D Condições Técnicas de Fornecimento de misturas betuminosas destinadas a ser utilizadas na construção de estradas Parte: Controlo de qualidade Parte: Execução de revestimentos superficiais; TLG Asphalt-OB-StB 22-09-2004

2004/0228/UK Regulamentos (Escócia) sobre rotulagem de géneros alimentícios (Alteração) (n.o 2), de 2004 23-09-2004

2004/0229/UK Regulamentos (Inglaterra) sobre rotulagem de géneros alimentícios (Alteração) (n.o 2), de 2004 23-09-2004

2004/0230/UK Regulamentos (País de Gales) sobre rotulagem de géneros alimentícios (Alteração) (n.o 2), de 2004 23-09-2004

2004/0231/UK Regulamentos (Irlanda do Norte) sobre rotulagem de géneros alimentícios (Alteração n.o 2), de 2004 23-09-2004

2004/0232/GR Decisão do CSQ no 127/2004 – Decisão do CSQ no 127/2004 relativa à «Aprovação do aditamento do artigo 67o-Α ao Código Alimentar – Identificação de meles gregos puros de pinheiro, abeto, castanheiro, urze, tomilho, laranjeira, algodoeiro e girassol» 23-09-2004

2004/0233/UK Projecto de Código de Prática para navios comerciais de grande capacidade, adoptado ao abrigo dos Regulamentos sobre navios comerciais (utilizados em actividades desportivas ou de recreio), de 1998 24-09-2004

2004/0234/DK RT 7-17, Disposições relativas aos serviços meteorológicos, 2.a versão 24-09-2004

2004/0235/DK RT 7-18, Disposições relativas ao equipamento meteorológico nos aeródromos, 2.a versão 24-09-2004

2004/0236/CZ Decreto que estabelece as condições e requisitos técnicos aplicáveis à concepção, aprovação e funcionamento de determinados tipos de equipamentos técnicos, em conformidade com a autorização constante do artigo 22.o da Lei n.o 22/1997 relativa aos requisitos técnicos de produtos e às alterações e suplementos a determinadas leis, na redacção que lhe foi dada por posteriores regulamentos, e aplica a Lei n.o 266/1994, relativa aos caminhos-de-ferro, na redacção que lhe foi dada por posteriores regulamentos 27-09-2004

2004/0237/NL Decisão que altera a Decisão relativa à rotulagem do consumo de energia de veículos ligeiros de passageiros devido a uma alteração nacional em matéria dos requisitos estabelecidos para os rótulos de energia 27-09-2004

2004/0238/IRL Projecto de Instrumentos Legislativos intitulados Regulamentos relativos às Comunidades Europeias (Rotulagem, Apresentação e Publicidade dos Géneros Alimentícios) (Alteração), de 2004 27-09-2004

2004/0239/E Projecto de Decreto que altera o Decreto 332/2001, de 18 de Dezembro, que aprova o Regulamento de máquinas de jogos e salões de jogos 27-09-2004

2004/0240/D Decreto que adapta o Decreto federal relativo à protecção das espécies e outras disposições legais 27-09-2004

2004/0241/D Lei da reestruturação do direito em matéria de engenharia genética 29-09-2004

2004/0242/D Documentos de orientação «Águas residuais» - Planeamento, construção e exploração de instalações técnicas de águas residuais em imóveis federais, 2a edição, projecto de Maio de 2004 29-09-2004

2004/0243/D Alterações à Lista de Regras de Construção A, Partes 1, 2 e 3 e à Lista C para a edição 2004/2 01-10-2004

2004/0244/D Reg TP SSB SE 004 Especificação de interface para equipamento radiotelefónico marítimo operando em VHF (comunicações em geral) com equipamento associado para a classe «D» - Chamada Selectiva Digital (DSC) 01-10-2004

2004/0245/D Reg TP SSB SE 005 Especificação de interface para equipamento radiotelefónico marítimo (incluindo águas interiores) portátil operando em VHF (não destinado a operar de acordo com o sistema GMDSS) 01-10-2004

2004/0246/D Reg TP SSB SE 007 Especificação de interface para equipamento de rádio fixo operando em VHF no serviço de radiocomunicações marítimas 01-10-2004

2004/0247/D Reg TP SSB SE 009 Especificação de interface para equipamento de rádio operando em VHF em centrais de radiocomunicações fixas do serviço de radiocomunicações marítimas e de navegação interior 01-10-2004

2004/0248/B Projecto de decisão do governo flamengo que estabelece requisitos no domínio do rendimento energético e do ambiente térmico interior de edifícios 01-10-2004

2004/0249/S Regulamento da Sjöfartsverket (Administração Marítima Nacional da Suécia) relativo ao equipamento de rádio a bordo de embarcações 01-10-2004

2004/0250/D Farmacopeia homeopática - HAB 2004 04-10-2004

2004/0251/UK Farmacopeia Britânica de 2004 04-10-2004

2004/0252/FIN Materiais e métodos utilizados na preparação de documentos destinados a serem conservados em condições físicas perduráveis. Despacho do Serviço Nacional de Arquivos 04-10-2004

2004/0253/D Decreto relativo à circulação electrónica de documentos jurídicos no Tribunal Administrativo Federal e no Tribunal de Contas Federal 04-10-2004

2004/0254/SI Normas relativas aos requisitos técnicos essenciais aplicáveis às unidades residenciais destinadas a proporcionar acolhimento temporário a pessoas com privações económicas 06-10-2004

2004/0255/NL Regulamento do Ministro da Saúde, do Bem-estar e do Desporto, que altera o Regulamento, ao abrigo da Lei das Mercadorias, relativo à dispensa da conservação a frio nas cantinas e restaurantes 06-10-2004

2004/0256/F Notas técnicas Pro Pharmacopoea submetidas a consulta pública 06-10-2004

2004/0257/IRL Revisão dos Regulamentos relativos a navios que efectuam viagens domésticas, de 2004 07-10-2004

2004/0258/IRL Regulamentos relativos à Marinha Mercante (Tripulação de navios de passageiros), de 2004 07-10-2004