1. INTRODUÇÃO – A ESTRATÉGIA EUROPEIA PARA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Tal como aconteceu no passado com a eletricidade, a inteligência artificial (IA) está a transformar o nosso mundo. Está à nossa disposição quando traduzimos textos em linha ou utilizamos uma aplicação móvel para descobrir a melhor forma de chegarmos ao nosso próximo destino. Em casa, um termóstato inteligente pode reduzir as faturas de energia até 25 % através de uma análise dos hábitos de consumo das pessoas que vivem na casa e de um ajuste da temperatura em conformidade. Nos cuidados de saúde, os algoritmos podem ajudar os dermatologistas a fazer um melhor diagnóstico, por exemplo, a detetar 95 % dos cancros de pele através de grandes conjuntos de imagens médicas.

Ao reconhecer grandes quantidades de dados com a finalidade de oferecer soluções eficientes, a IA melhora produtos, processos e modelos de negócio em todos os setores económicos. Pode ajudar empresas a identificar as máquinas que necessitam de manutenção, mesmo antes de estas avariarem. A IA também presta serviços públicos.

O conceito de inteligência artificial aplica-se a sistemas que apresentam um comportamento inteligente, analisando o seu ambiente e tomando medidas — com um determinado nível de autonomia — para atingir objetivos específicos. Utilizamos a IA diariamente, por exemplo para bloquear correio eletrónico não solicitado ou para falar com assistentes digitais. O aumento da capacidade computacional, a disponibilidade de dados e a evolução dos algoritmos fizeram da IA uma das tecnologias mais importantes do século XXI.

As alterações provocadas pela IA também suscitam preocupações. Os trabalhadores receiam perder os seus empregos devido à automatização, os consumidores questionam-se sobre quem responsabilizar em caso de uma decisão errada tomada por um sistema baseado na IA, as pequenas empresas não sabem como aplicar a IA aos seus negócios, as empresas em fase de arranque não conseguem encontrar os recursos e talentos de que necessitam na Europa e a concorrência internacional é cada vez mais feroz devidos aos enormes investimentos por parte dos EUA e da China.

A Comissão publicou, em abril de 2018, uma estratégia europeia com vista a fazer face a estes desafios e tirar o melhor partido das oportunidades oferecidas pela IA. A Comissão propôs uma abordagem que coloca as pessoas no centro do desenvolvimento da IA (IA centrada no ser humano) e incentiva a utilização desta poderosa tecnologia para ajudar a resolver os maiores desafios a nível global: desde a cura de doenças, o combate às alterações climáticas e a previsão de desastres naturais à transformação dos transportes em meios mais seguros, ao combate à criminalidade e à melhoria da cibersegurança.

Esta estratégia apoia uma IA ética, segura e inovadora desenvolvida na Europa. Assenta nos pontos fortes da Europa a nível científico e industrial e baseia-se em três pilares: no aumento dos investimentos públicos e privados na IA, na preparação para as alterações socioeconómicas e na garantia de um quadro ético e jurídico adequado. É essencial que exista uma coordenação ao nível da Europa para garantir o seu sucesso.

2. O PLANO COORDENADO PARA A AI – PANORAMA

Na sua estratégia para a IA na Europa, a Comissão propôs-se trabalhar com os Estados-Membros num plano coordenado para a IA até ao final de 2018, com o objetivo de maximizar o impacto dos investimentos a nível europeu e nacional, incentivar as sinergias e a cooperação em toda a UE, partilhar boas práticas e definir coletivamente o caminho a seguir para assegurar que a UE, no seu conjunto, é capaz de competir à escala global. A proposta para um plano coordenado desenvolvido a partir da declaração de cooperação no âmbito da IA foi lançada em abril de 2018 no Digital Day e assinada por todos os Estados-Membros e pela Noruega. Foi aprovada pelo Conselho Europeu em junho de 2018.

O plano foi elaborado pelos Estados-Membros (como parte do grupo para a digitalização das indústria europeia e a IA), pela Noruega, pela Suíça e pela Comissão ao longo de várias reuniões realizadas entre junho e novembro de 2018. Ocorreram igualmente intercâmbios durante as reuniões do Conselho no âmbito da Competitividade sob a orientação da presidência austríaca da UE.

Durante estas reuniões, os Estados-Membros e a Comissão identificaram várias ações comuns destinadas ao aumento do investimento, à agregação de dados – a matéria-prima para a IA, à promoção do talento e à garantia de confiança, com base na estratégia europeia. Priorizaram domínios de interesse público, nomeadamente a saúde, os transportes e a mobilidade, a segurança, a proteção e a energia, bem como importantes setores económicos, tais como as atividades transformadoras e os serviços financeiros.

O resultado deste trabalho conjunto, o plano coordenado, está anexado à presente comunicação. Este apresenta detalhadamente as ações que serão iniciadas no período 2019-2020 e abre caminho para as atividades a realizar nos anos seguintes. Será reexaminado e atualizado anualmente.

A presente comunicação destaca os principais objetivos e iniciativas do plano.

2.1. Objetivos comuns e esforços complementares

O plano coordenado estabelece o quadro estratégico para todas as estratégias nacionais para a IA. Até à data, são cinco os Estados-Membros que já adotaram uma estratégia nacional para a IA e que dispõem de orçamento específico. Os restantes Estados-Membros são convidados a desenvolver a sua estratégia nacional para a IA até meados de 2019, com base no trabalho desenvolvido a nível europeu. Espera-se que estes estabeleçam níveis de investimento e medidas de execução.

Ao longo do próximo ano, os Estados-Membros e a Comissão deverão chegar a acordo relativamente aos indicadores comuns para controlar a adoção e o desenvolvimento da IA na União e a taxa de sucesso das estratégias adotadas, com o apoio do AI Watch desenvolvido pelo Centro Comum de Investigação da Comissão.

Atualmente, a Europa está atrasada em matéria de investimentos privados na IA. Sem maiores esforços, a UE corre o risco de perder as oportunidades oferecidas pela IA, sendo confrontada com uma fuga de cérebros e tornando-se consumidora de soluções desenvolvidas noutros países. Por esse motivo, a estratégia europeia para a IA traçou metas ambiciosas, mas realistas: é necessário aumentar os investimentos públicos e privados na IA, ao nível da União, a fim de alcançar os 20 mil milhões de EUR por ano ao longo da próxima década. Numa primeira fase, a Comissão pretende aumentar o investimento na IA ao abrigo do programa-quadro de investigação e inovação Horizon 2020 para 1,5 mil milhões de EUR no período de 2018 a 2020. Este montante corresponde a um aumento de 70 % relativamente ao período de 2014 a 2017. Se os Estados-Membros e o setor privado realizarem esforços semelhantes, os investimentos totais na União aumentarão para um valor superior aos 20 mil milhões de EUR para o período 2018-2020, o que permitirá à União continuar a aumentar os seus esforços durante a próxima década, verificando-se um aumento gradual do investimento para os 20 mil milhões de EUR por ano. Isto corresponderia a um investimento anual de 7 mil milhões de EUR por parte do setor público (Estados-Membros e Comissão), a par dos restantes continentes. A Comissão propôs, no âmbito do próximo período de programação de 2021 a 2027, que a União invista, no mínimo, mil milhões de EUR por ano dos programas Horizonte Europa e Europa Digital na IA.

Com estas metas em mente, os Estados-Membros acordaram que é necessário existir ambição e que deve haver um maior esforço a nível nacional. Os esforços coordenados ao nível do setor público irão impulsionar um maior investimento por parte do setor privado.