PT Jornal Oficial da União Europeia C 417/44

Conclusões do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, que alteram o Plano de Trabalho para a Cultura (2015-2018) no que diz respeito à prioridade do diálogo intercultural

(2015/C 417/07)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA E OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS NO CONSELHO,

RECORDANDO as conclusões do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o Plano de Trabalho para a Cultura (2015-2018) (1),

À LUZ DAS conclusões do Conselho Europeu de outubro de 2015 (2), em que se declara que enfrentar a crise da migração e dos refugiados é uma obrigação comum que exige uma estratégia global e esforços resolutos que se prolonguem no tempo, num espírito de solidariedade e responsabilidade,

SALIENTANDO que, depois de prover às necessidades imediatas dos migrantes e dos refugiados, há que pôr então a tónica na sua integração social e económica,

REALÇANDO que a cultura e as artes têm um papel a desempenhar no processo de integração dos refugiados a quem seja concedido o estatuto de asilo, dado que os podem ajudar a melhor compreender o seu novo ambiente e a respetiva interação com o seu próprio contexto sociocultural, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais coesa e mais aberta,

RECORDANDO que o diálogo intercultural pode contribuir para aproximar pessoas e povos, para prevenir conflitos e para favorecer os processos de reconciliação (3), e que tem sido um dos focos da cooperação europeia no domínio da cultura, desde 2002, e é atualmente uma prioridade do Plano de Trabalho para a Cultura (2015-2018),

ACORDAM, no contexto da crise migratória e dos refugiados e com vista a promover uma sociedade inclusiva baseada na diversidade cultural, em alterar o Plano de Trabalho para a Cultura (2015-2018), ajustando a prioridade D3a) sobre o diálogo intercultural do seguinte modo:

Prioridade D: Promoção da diversidade cultural, da cultura nas relações externas da União Europeia e da mobilidade

Agenda Europeia para a Cultura: Diversidade cultural e diálogo intercultural (3.1), a cultura como elemento vital nas relações internacionais (3.3)

Estratégia «Europa 2020»: Crescimento sustentável e inclusivo (prioridades 2, 3), a utilização dos instrumentos de política externa da UE





Intervenientes Temáticas Instrumentos e métodos de trabalho (incluindo transetoriais) Resultados esperados e calendário indicativo Comissão/Estados-Membros a) Diálogo intercultural No contexto da crise migratória e dos refugiados, explorar o modo como a cultura e as artes podem contribuir para aproximar pessoas e povos, aumentar a sua participação na vida social e cultural, bem como promover o diálogo intercultural e a diversidade cultural. Serão estabelecidas ligações com outras redes e bases de dados de integração a nível da União Europeia (4). MAC Os peritos farão um balanço das políticas e das boas práticas existentes em matéria de diálogo intercultural (5), com especial destaque para a integração dos migrantes e dos refugiados na sociedade através das artes e da cultura. 2016 Manual de boas práticas.

(1) JO C 463 de 23.12.2014, p. 4.

(2) EUCO 26/15.

(3) Conclusões do Conselho sobre a promoção da diversidade cultural e do diálogo intercultural nas relações externas da União e dos seus Estados-Membros (JO C 320 de 16.12.2008, p. 10).

(4) Tais como o Portal Europeu sobre a Integração: https://ec.europa.eu/migrant-integration/pratiques-dintegration.

(5) Pode encontrar-se uma antologia das estratégias e práticas existentes para a promoção da diversidade cultural e do diálogo intercultural no relatório do MAC de 2014 sobre o papel das artes e das instituições culturais públicas na promoção da diversidade cultural e do diálogo intercultural: http://ec.europa.eu/culture/library/reports/201405-omc-diversity-dialogue_en.pdf.