PT Jornal Oficial da União Europeia C 118/23

Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de apoio financeiro a título do Regulamento (CE) n.o 1164/94 que institui o Fundo de Coesão, com a redacção que lhe foi dada pelos Regulamentos (CE) n.o 1264/1999 e (CE) n.o 1265/1999

(2006/C 118/07)

REPÚBLICA CHECA — 2005

Domínio de intervenção: ambiente N.o do projecto Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução previstos Data da decisão Decisão 2004CZ16CPE017 Rede de esgotos de Olomouc, Fase II 34 842 000 25 086 240 31.10.2005 31.12.2008 3.5.2005 2005CZ16CPE001 Infra-estrutura de águas residuais de Stredni Pomoravi 23 963 300 17 732 842 1.10.2006 31.12.2008 15.12.2005 2005CZ16CPE002 Infra-estrutura de águas residuais de Slapanicko — Cista Ricka e Rakovec 20 078 728 15 862 195 1.10.2006 31.12.2009 16.12.2005 2005CZ16CPE004 ETAR e rede de esgotos de Kravare 14 972 183 11 977 746 1.9.2006 31.12.2008 16.12.2005 2005CZ16CPE006 Conclusão da ETAR e da rede de esgotos de Labe-Loucna 20 179 990 12 511 594 1.10.2006 31.12.2009 16.12.2005 2005CZ16CPE008 Tornar potável a água do sistema de abastecimento no sudoeste da Morávia — região de Trebicsko 13 998 476 9 658 948 1.1.2007 31.12.2009 16.12.2005 2005CZ16CPE010 ETAR e rede de esgotos de Mladoboleslavsko 19 225 943 12 304 604 1.7.2006 31.12.2008 16.12.2005 2005CZ16CPE014 Infra-estrutura de águas residuais de Vyskov 19 424 683 12 820 291 1.8.2006 31.12.2009 19.12.2005 2005CZ16CPE016 Melhoria da qualidade da água no ponto de confluência dos rios Morava e Becva 12 373 281 7 547 701 1.2.2007 31.12.2009 15.12.2005 2005CZ16CPE020 Limpeza do rio Upa 16 359 831 10 633 890 1.4.2007 31.12.2009 15.12.2005 2005CZ16CPE021 Infra-estrutura de águas residuais de Cidlina 16 620 923 11 136 018 1.8.2006 31.12.2009 23.12.2005 Domínio de intervenção: transportes Decisão 2005CZ16CPT001 Optimização da linha férrea no troço de Pizen-Stribro 130 207 592 79 426 631 1.12.2005 31.11.2008 27.12.2005





CHIPRE — 2005

Domínio de intervenção: ambiente N.o do projecto Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução previstos Data da decisão Decisão 2004CY16CPE001 Novo aterro sanitário e estações de transferência no âmbito da gestão dos resíduos sólidos urbanos das regiões de Larnaka e Ammochostos 43 518 811 28 722 415 1.5.2006 31.12.2008 14.11.2005





ESTÓNIA — 2005

Domínio de intervenção: ambiente N.o do projecto Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução previstos Data da decisão Decisão 2004EE16CPE007 Gestão de água das bacias hidrográficas dos rios Emajõgi e Võhandu 53 695 000 45 640 750 31.3.2005 31.12.2008 23.12.2005 Domínio de intervenção: assistência técnica Decisão 2004EE16CPA001 Apoio à Autoridade de Gestão do Fundo de Coesão 65 000 54 600 5.10.2004 31.12.2008 5.12.2005 Domínio de intervenção: transportes Decisão 2005EE16CPT001 Reabilitação da rea dos movimentos aéreos do Aeroporto de Tallin 24 145 000 20 523 250 27.5.2005 1.12.2007 13.12.2005 2005EE16CPT002 Modernização do terminal de passageiros do Aeroporto de Tallin 32 700 000 24 198 000 10.8.2005 31.7.2008 13.12.2005 2005EE16CPT003 Reconstrução da estrada entre Tallin — Tartu — Võru — Luhamaa, troço Vaida — Aruvalla e ligação de Puurmanni 27 734 000 22 741 880 18.8.2005 31.10.2007 23.12.2005





GRÉCIA — 2005

Domínio de intervenção: ambiente N.o do projecto Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução previstos Data da decisão Decisão 2005GR16CPE001 Construção de uma rede secundária de águas residuais em Salamina 16 385 000 12 288 750 21.10.2005 31.3.2009 16.12.2005 2005GR16CPE004 Condutas e instalação de tratamento de águas residuais de Vathy a Samos 10 117 600 7 588 200 27.10.2005 31.12.2009 19.12.2005 2005GR16CPE006 Reabilitação do lago Koronia em Salónica 26 910 000 20 182 500 27.10.2005 31.12.2008 19.12.2005 Domínio de intervenção: assistência técnica Decisão 2005GR16CPA001 Assistência técnica no quadro do Fundo de Coesão (2000-2006) 10 115 000 7 586 250 4.1.2005 31.12.2009 13.12.2005





ESPANHA — 2005

Domínio de intervenção: ambiente N.o do projecto Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução previstos Data da decisão Decisão 2002ES16CPE016 Abastecimento de água a Saragoça e zonas circundantes, 2.a fase: Ramais de Jalon e Huerva — 1 18 234 709 15 499 503 1.10.2005 31.12.2008 26.7.2005 2003ES16CPE020 Estação de recuperação e compostagem de Jaen Sierra Sur e aterros sanitários de apoio 18 820 043 15 056 034 2.1.2002 31.12.2007 13.12.2005 2004ES16CPE006 Operações de extracção do fuel-óleo do Prestige por meio de embarcações receptoras 66 828 000 56 803 800 1.5.2004 31.12.2005 31.3.2005 2004ES16CPE021 Estação de tratamento de água potável do sistema Aramo-Guiros, de abastecimento de água a Oviedo 21 231 706 13 163 658 1.9.2004 31.12.2008 17.3.2005 2004ES16CPE026 Gestão de resíduos na Comunidade de Madrid 12 896 602 10 317 281 1.1.2004 31.12.2008 13.12.2005 2004ES16CPE033 Ampliação das instalações de valorização de RSU no Parque de Valdemingomez 43 721 438 34 977 150 1.1.2004 31.12.2008 13.12.2005 2004ES16CPE034 Renovação e melhoria das redes: sistema de abastecimento de água potável de Elda 2 167 621 1 734 097 1.10.2004 31.12.2007 11.4.2005 2005ES16CPE001 Projecto centro de tratamento de resíduos de Vallés Orient em Grannolers 15 148 976 12 119 181 15.10.2005 31.12.2008 14.6.2005 2005ES16CPE002 Troços I, II e IV do _espect anel de distribuição de água potável a Madrid 74 513 624 74 513 624 1.5.2005 31.12.2009 5.8.2005 2005ES16CPE003 Complexo de tratamento de resíduos urbanos em Saragoça 38 076 237 30 460 990 1.1.2005 31.12.2008 20.5.2005 2005ES16CPE005 Melhoria das infra-estruturas e depuração de águas no núcleo populacional de Benzú 1 903 721 1 522 977 1.1.2005 31.12.2007 26.7.2005 2005ES16CPE006 Assistência técnica: Eliminação da contaminação na albufeira do Fix 3 771 174 3 205 498 1.3.2005 31.12.2007 7.9.2005 2005ES16CPE007 Colectores laterais na canalização do rio Seco de Castellón e _espective cobertura 8 692 322 6 953 857 1.6.2005 31.12.2009 22.7.2005 2005ES16CPE009 Interligação das redes de abastecimento de Maresme Norte e ATLL 39 984 000 33 986 400 1.6.2005 31.12.2009 24.11.2005 2005ES16CPE011 Reforço do abastecimento da Costa Brava Centro 48 539 137 41 258 266 1.6.2005 31.12.2009 29.9.2005 2005ES16CPE013 Adaptação do aterro sanitário de Ca Na Putxa e estação de transferência de resíduos urbanos 8 909 989 7 127 991 25.11.2005 31.12.2007 25.11.2005 2005ES16CPE014 Intensificação do tratamento nos sistemas de saneamento de Cuenca Llobregat 27 000 000 22 950 000 1.6.2005 31.12.2009 26.10.2005 2005ES16CPE015 Programa de saneamento de águas residuais urbanas nas C.I.C. 10 272 024 8 731 220 1.6.2005 31.12.2009 5.12.2005 2005ES16CPE019 Ampliação e melhoria do tratamento na unidade destinada a tornar potável a água, em Abrera 56 454 207 47 986 076 31.6.2005 31.12.2009 5.12.2005 2005ES16CPE021 Abastecimento de água a Campo de Montiel a partir da albufeira da Cabezuela 28 469 224 22 775 379 1.1.2005 31.12.2009 5.12.2005 2005ES16CPE024 Saneamento e depuração em Argamasilla de Alba e Tomelloso 20 362 759 14 253 931 24.5.2005 31.12.2009 5.12.2005 2005ES16CPE030 Saneamento e depuração em Ceuta. ETAR de Sta Catalina 22 290 000 18 946 500 1.7.2005 31.12.2009 5.12.2005 2005ES16CPE031 Central dessalinizadora de água do mar de Ciutadella (Menorca) 13 714 733 7 268 809 1.7.2005 31.12.2009 7.12.2005 2005ES16CPE032 Central dessalinizadora de água do mar de Santa Eulalia (Ibiza) 14 387 793 7 913 286 1.7.2005 31.12.2009 6.12.2005 2005ES16CPE033 Central dessalinizadora de água do mar de Andratx (Maiorca) 16 448 270 8 882 066 1.7.2005 31.12.2008 5.12.2005 2005ES16CPE034 Central dessalinizadora da Baía de Alcudia (Maiorca) 21 835 519 12 882 956 1.7.2005 31.12.2009 5.12.2005 2005ES16CPE035 Tratamento de águas das ETAR de Tarragona, Reus e Vilaseca-Salou 36 016 272 30 613 831 31.6.2005 31.12.2009 5.12.2005 2005ES16CPE039 Central dessalinizadora da área metropolitana de Barcelona 199 860 620 149 895 465 1.6.2005 31.12.2009 13.12.2005 2005ES16CPE040 Ligação entre as ETAP de Abrera e Cardedeu: Troço Fonsanta-Trinitat 131 112 686 74 734 231 31.6.2005 31.12.2009 12.12.2005 2005ES16CPE042 Prolongamento da conduta de Abrera-Fontesanta até Prat de Llobregat 27 178 967 23 102 122 31.6.2005 31.12.2009 2.12.2005 2005ES16CPE044 Abastecimento das populações da comarca de La Sagra Este: Vários TM 80 000 000 64 000 000 1.6.2005 31.12.2008 27.12.2005 Domínio de intervenção: transportes Decisão 2005ES16CPT001 Porto exterior em Punta de Langosteira 362 732 000 257 539 720 1.3.2005 31.12.2010 12.12.2005 2005ES16CPT002 Acesso a Barcelona: Subtroços de Sant Joan Despi — Santas. Plataforma. 389 779 732 281 615 856 15.2.2005 30.11.2008 12.12.2005





LETÓNIA — 2005

Domínio de intervenção: ambiente N.o do projecto Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução previstos Data da decisão Decisão 2005LV16CPE002 Sistema de gestão de resíduos perigosos — Fase I 8 115 000 6 492 000 1.7.2006 30.4.2008 15.12.2005 2005LV16CPE003 Desenvolvimento de serviços hídricos em Riga, Fase III 69 221 706 58 838 450 1.5.2006 31.12.2009 21.12.2005 2005LV16CPE004 Gestão de resíduos sólidos na região de Piejura 18 766 626 15 951 632 1.9.2007 1.8.2009 21.12.2005 Domínio de intervenção: assistência técnica Decisão 2005LV16CPA001 At à gestão do Fundo de Coesão na Letónia 3 534 100 2 968 644 15.3.2005 31.12.2009 21.12.2005 Domínio de intervenção: transportes Decisão 2005LV16CPT001 Reconstrução das estradas de acesso aos terminais portuários de Ventspils 22 883 000 15 901 397 1.3.2006 31.12.2009 15.12.2005 2005LV16CPT002 Riga — aeroporto: prolongamento da pista de aterragem e reconstrução do sistema de iluminação 19 485 148 16 562 376 1.4.2006 31.12.2007 16.12.2005 2005LV16CPT003 Reconstrução das estradas de acesso ao porto de Liepaja 11 421 015 8 499 519 1.6.2006 1.7.2008 15.12.2005 2005LV16CPA002 Mecanismo de assistência técnica ao Ministério dos Transportes 440 000 374 000 1.2.2006 31.12.2008 23.12.2005





LITUÂNIA — 2005

Domínio de intervenção: ambiente N.o do projecto Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução previstos Data da decisão Decisão 2004LT16CPE001 Desenvolvimento do sistema de gestão de resíduos na região de Kaunas 18 432 000 13 824 000 1.1.2006 31.12.2008 24.5.2005 2004LT16CPE004 Bacia inferior do rio Nemunas — 1.o pacote 37 880 000 30 304 000 1.6.2005 31.12.2007 15.3.2005 2004LT16CPE005 Abastecimento de água e desenvolvimento da rede de drenagem de águas residuais em Klaipeda 21 738 000 13 694 940 1.6.2005 31.12.2007 15.3.2005 2005LT16CPE001 Programa de investimento da bacia do rio Neris, 1.a fase (municípios de Zarasai, Visaginas, Utena, Ignalina, Moletai, Ukmerge, Sirvintos e Svencionys) 37 576 000 30 060 800 1.4.2006 31.12.2009 8.12.2005 2005LT16CPE003 Projecto de desenvolvimento do sistema de gestão de resíduos da região de Panevezys 19 487 000 16 563 950 1.3.2007 31.12.2009 8.12.2005 2005LT16CPE002 Programa de investimento relativo à bacia superior do rio Nemunas, 1.a fase do 1.o pacote 34 490 900 27 592 720 1.3.2006 31.12.2009 2.12.2005 Domínio de intervenção: assistência técnica Decisão 2005LT16CPA001 Assistência técnica à gestão do Fundo de Coesão na Lituânia 1 451 400 1 451 400 1.5.2005 31.12.2006 8.12.2005 Domínio de intervenção: transportes Decisão 2004LT16CPT008 Construção da ligação em falta no corredor de transportes IXB — desvio a sul de Vilnius 48 702 600 41 397 210 1.3.2005 31.12.2007 17.6.2005 2005LT16CPT001 Modernização do sistema de comunicações ferroviárias da Lituânia por meio de GSM-R 60 517 000 51 439 450 1.7.2006 30.6.2009 15.12.2005





HUNGRIA — 2005

Domínio de intervenção: ambiente N.o do projecto Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução previstos Data da decisão Decisão 2004HU16CPE004 Sistema de gestão dos resíduos sólidos urbanos ena região de Szabolcs-Szatmár-Bereg — Fase I 35 844 654 27 958 830 1.6.2006 31.12.2007 19.12.2005 2004HU16CPE005 Melhoria da qualidade da água potável na Grande Região Setentrional de Planícies da Hungria 25 583 762 19 187 822 1.3.2006 31.12.2007 4.8.2005 Domínio de intervenção: assistência técnica Decisão 2005HU16CPA001 Preparação de projectos no sector dos transportes ferroviários financiados pelo Fundo de Coesão entre 2007 e 2013 5 294 118 4 500 000 20.12.2005 31.12.2007 20.12.2005 Domínio de intervenção: transportes Decisão 2004HU16CPT003 Desenvolvimento de radares para o serviço de navegação aérea HungaroControl 38 790 000 19 395 000 6.4.2005 31.12.2007 6.4.2005





MALTA — 2005

N.o do projecto Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução previstos Data da decisão Domínio de intervenção: ambiente Domínio de intervenção: assistência técnica Decisão 2005MT16CPA001 Preparação de projectos no domínio do ambiente financiados pelo Fundo de Coesão entre 2007 e 2013 964 634 819 939 1.1.2006 1.12.2007 19.12.2005 Domínio de intervenção: transportes Decisão 2004MT16CPT001 Recuperação e modernização de troços de RTE-T 11 086 000 9 423 100 1.8.2005 1.10.2007 7.4.2005





POLÓNIA — 2005

Domínio de intervenção: ambiente N.o do projecto Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução previstos Data da decisão Decisão 2004PL16CPE002 Complexo de infra-estruturas para a cidade de Bochnia e a subregião de Bochenski 12 192 000 9 777 984 31.12.2005 31.12.2009 8.12.2005 2004PL16CPE006 Modernização do sistema de aquecimento do município de Cracóvia 75 513 100 54 369 432 30.12.2005 31.12.2008 9.12.2005 2004PL16CPE009 Modernização e prolongamento da estação de tratamento de águas residuais de Sitkowka na cidade de Kielce 27 838 000 15 589 280 1.10.2006 31.12.2009 8.12.2005 2004PL16CPE012 Tratamento de águas residuais da cidade de Nysa e das povoações no concelho de Nysa 18 105 000 15 389 250 15.10.2006 31.12.2009 13.12.2005 2004PL16CPE023 Sistemas de gestão de resíduos urbanos em Torun 15 264 000 10 837 440 1.10.2006 31.12.2009 19.12.2005 2004PL16CPE028 Rede de esgotos de Zgierz, com modernização da estação de tratamento de águas residuais 17 615 000 11 978 200 1.1.2006 31.12.2010 19.12.2005 2004PL16CPE034 Enchimento do reservatório interceptor de águas residuais — rede de esgotos Gos-Lam de Pabianice 18 341 000 11 683 217 1.1.2006 31.12.2009 19.12.2005 2004PL16CPE035 Execução do sistema de gestão de resíduos e de lamas de depuração de Leszno 24 540 000 18 601 320 21.12.2005 31.12.2009 13.12.2005 2005PL16CPE001 Projecto relativo à água e às águas residuais de Gdansk 121 410 000 91 057 500 1.1.2006 31.12.2009 15.12.2005 2005PL16CPE002 Gestão da água e das águas residuais de Zyrardów e Jaktorów 23 306 000 18 318 516 26.4.2006 31.12.2009 13.12.2005 2005PL16CPE003 Gestão da água e das águas residuais de Varsóvia, Fase III 396 903 000 248 064 375 1.6.2006 31.12.2010 9.12.2005 2005PL16CPE004 Gestão da água e das águas residuais de Zawiercie 23 436 000 18 865 980 1.1.2006 31.12.2010 21.12.2005 2005PL16CPE005 Gestão da água e das águas residuais de Wołomin — Kobyłka 34 074 000 27 599 940 1.4.2006 31.12.2009 13.12.2005 2005PL16CPE006 Gestão da água e das águas residuais de Piekar Śląskich 27 299 000 16 297 503 1.1.2006 31.12.2010 15.12.2005 2005PL16CPE007 Gestão da água e das águas residuais do rio Wisloka 47 770 000 40 126 800 1.10.2006 31.12.2009 14.12.2005 2005PL16CPE008 Gestão da água e das águas residuais de Świebodzin 18 144 000 13 608 000 1.1.2006 31.12.2009 19.12.2005 2005PL16CPE009 Gestão da água e das águas residuais de Cracóvia 36 405 900 21 479 481 1.6.2007 31.12.2009 19.12.2005 2005PL16CPE011 Gestão da água e das águas residuais de Ostroleka 26 612 000 19 027 580 1.6.2006 31.12.2010 16.12.2005 2005PL16CPE013 Gestão da água e das águas residuais de Karkonosze 58 117 000 49 399 450 1.1.2006 31.12.2009 12.12.2005 2005PL16CPE014 Gestão da água e das águas residuais do rio Czarna Staszowska 20 663 000 16 427 085 1.1.2006 31.12.2010 19.12.2005 2005PL16CPE015 Gestão da água e das águas residuais do rio Parseta 177 015 000 150 462 750 1.10.2006 31.12.2010 12.12.2005 Domínio de intervenção: assistência técnica Decisão 2005PL16CPA001 Assistência técnica às acções de informação e divulgação 878 000 746 300 1.1.2006 31.12.2008 19.12.2005 Domínio de intervenção: transportes Decisão 2005PL16CPT001 Linha férrea E 65 entre Varsóvia e Gdynia, fase 2 475 522 000 399 438 480 31.12.2005 31.12.2009 16.12.2005





PORTUGAL — 2005

Domínio de intervenção: ambiente N.o do projecto Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução previstos Data da decisão Decisão 2004PT16CPE011 RUB — Compostagem Cova da Beira/Valnor 8 785 000 6 500 900 1.10.2004 1.3.2007 22.4.2005 2004PT16CPE013 RUB — Compostagem Suldouro 9 048 000 5 971 680 15.3.2004 31.12.2007 4.8.2005 2004PT16CPE014 RUB — Compostagem Braval 8 348 000 5 760 120 1.6.2004 30.9.2007 22.4.2005 2004PT16CPE016 RUB — Compostagem Nordeste 6 383 500 2 936 410 15.3.2004 31.12.2007 4.8.2005 2004PT16CPE018 RUB — Compostagem Valorlis 9 826 775 7 075 278 1.10.2004 1.7.2007 22.4.2005 2004PT16CPE019 RUB da Resitejo, Resiurb e Amartejo 18 900 000 5 859 000 1.7.2004 31.12.2006 22.4.2005 2004PT16CPE020 RUB Vale do Sousa, Norte 8 512 250 5 958 574 1.11.2004 31.12.2007 22.4.2005 2004PT16CPE021 Despoluição do Rio Douro/Feira 16 882 171 11 142 233 1.11.2004 31.12.2007 13.12.2005 2005PT16CPE001 Sistema multimunicipal Alto Zêzere e Côa — 3.a fase — Mondego Superior Sul 42 458 946 28 022 904 1.6.2004 31.12.2007 8.12.2005 2005PT16CPE002 Sistema multimunicipal de águas residuais da Península de Setúbal 72 953 200 47 419 580 1.2.2004 31.12.2007 9.12.2005 2005PT16CPE004 Sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento Trás-os-Montes e Alto Douro — 4 52 338 000 44 487 300 27.5.2005 31.12.2007 22.12.2005 2005PT16CPE005 Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave — Fase 2 63 825 212 33 827 362 4.8.2005 31.12.2007 7.12.2005 2005PT16CPE006 Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Baixo Mondego — Bairrada 62 264 151 33 000 000 4.8.2005 31.12.2008 6.12.2005 2004PT16CPE004 Abastecimento de água e saneamento do Vale do Ave — 1.a fase 78 955 989 42 873 102 1.4.2004 31.12.2007 22.11.2005 Domínio de intervenção: assistência técnica Decisão 2004PT16CPA001 Assistência técnica — 2.a Fase 2 864 976 2 435 230 1.9.2003 31.12.2008 18.4.2005 Domínio de intervenção: transportes Decisão 2005PT16CPT001 Construção do terminal marítimo de Ponta Delgada 32 189 043 24 141 782 1.2.2006 31.1.2008 19.12.2005 2005PT16CPT002 IC3 — Ligação de tomar AO IP6 17 793 485 14 946 527 3.9.2004 31.12.2007 9.12.2005





ESLOVÉNIA — 2005

Domínio de intervenção: ambiente N.o do projecto Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução previstos Data da decisão Decisão 2005SI16CPE001 Centro regional de gestão de resíduos em Celje — 2.a Fase — Tratamento mecânico, biológio e térmico dos resíduos urbanos 29 045 329 20 331 730 1.8.2005 31.8.2008 31.8.2008 2005SI16CPE002 Drenagem e tratamento de águas residuais e abastecimento de água no município de Trzic 18 828 147 11 306 521 1.8.2005 31.12.2010 13.12.2005 2005SI16CPE003 Protecção integral do Lençol Freático de Ptujsko Polje — 1.a Fase 30 393 664 19 755 880 1.8.2005 31.12.2010 19.12.2005 2005SI16CPE004 Estações de tratamento de águas residuais e infra-estruturas da rede de esgotos da Bacia Central do Rio Sava — Projectos de Trbovlje e Hrastnik 12 553 147 7 531 888 1.8.2005 31.12.2009 19.12.2005 Domínio de intervenção: transportes Decisão 2005SI16CPT002 Comando à distância das instalações fixas de tracção eléctrica da rede de caminho-de-ferro da Eslovénia 28 347 650 23 528 549 15.9.2005 30.9.2009 21.12.2005





REPÚBLICA ESLOVACA — 2005

Domínio de intervenção: ambiente N.o do projecto Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução previstos Data da decisão Decisão 2004SK16CPE006 Abastecimento de água e rede de esgotos da região de Orava 19 489 399 16 565 989 16.7.2004 31.12.2009 8.12.2005 2004SK16CPE007 Bratislava — protecção contra inundações 31 238 748 26 552 936 19.7.2004 30.6.2010 13.12.2005

ALTERAÇÕES 2005

Os montantes revistos correspondem ao novo custo total e/ou à nova contribuição do Fundo de Coesão

ESTÓNIA — 2005

Domínio de intervenção: ambiente N.o do projecto Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução previstos Data da decisão Decisão alterada 2001EE16PPE007 Ampliação e reabilitação das redes de abastecimento de água e de esgotos de Tartu 19 579 610 13 705 727 13.12.2001 30.6.2007 13.12.2005

A presente alteração destina-se a aumentar o montante da contribuição do Fundo de Coesão.

GRÉCIA — 2005

Domínio de intervenção: ambiente N.o do projecto Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução previstos Data da decisão Decisão alterada 1994GR16CPE068 94.9.61/004 Tratamento biológico em Psytalia (2.a fase) 171 703 504 134 584 061 6.7.1994 31.12.2004 14.4.2005 2001GR16CPE005 Condutas de saneamento de Preveza 8 300 000 6 225 000 17.9.2001 31.12.2005 29.11.2005 2001GR16CPE006 Adução — saneamento do município de Igoumenitsa 8 451 944 6 338 958 17.9.2001 30.9.2007 16.12.2005 2001GR16CPE007 Trabalhos na rede de saneamento da estação de tratamento e de distribuição das águas residuais da cidade de Grevena 12 932 770 9 699 578 17.9.2001 31.12.2007 23.12.2005 2001GR16CPE013 Construção e melhoria das redes de abastecimento de água e de saneamento e ampliação da Etar do município de Karditsa 17 661 410 13 246 058 17.9.2001 31.12.2007 8.12.2005 2001GR16CPE019 Abastecimento de água e esgotos para águas residuais e pluviais — telecontrolo e comando à distância 12 940 800 9 705 600 17.9.2001 31.12.2005 5.9.2005 Domínio de intervenção: transportes Decisão alterada 2000GR16CPT007 Troço de Pathe: Desvio Agiou Konstantinou, desvio Kamena Vourla 265 240 791 146 062 798 24.11.2000 30.6.2009 27.12.2005 2001GR16CPT003 Troço de Egnatia: Nymfopetra-Rentina-Asprovalta 140 000 000 77 095 200 24.10.2001 31.12.2008 27.12.2005

As presentes alterações reflectem uma redução do custo total e destinam-se a reduzir o montante da contribuição do Fundo de Coesão.

ESPANHA — 2005

Domínio de intervenção: ambiente N.o do projecto Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução previstos Data da decisão Decisão alterada 2000ES16CPE033 Abastecimento de água a partir da barragem de Melonares, Sevilha 30 691 271 26 087 580 19.10.2000 31.12.2007 13.12.2005 2000ES16CPE080 Projectos de saneamento da bacia hidrográfica de Jucar (Grupo 2001) 1 930 034 1 544 027 8.6.2001 31.12.2006 15.12.2005 2000ES16CPE096 Projectos de saneamento da bacia hidrográfica do Norte-Galiza (Grupo 2001) 2 514 717 2 011 744 10.8.2001 31.12.2007 15.7.2005 2000ES16CPE138 Acções a realizar para efeitos da gestão de resíduos na Comunidade Autónoma da Andaluzia — 2001 — Grupo 1 3 252 759 2 605 407 18.12.2001 31.12.2007 15.3.2005 2000ES16CPE141 Gestão de resíduos na Comunidade Autónoma de Castela e Leão — Grupo 2001 299 551 239 640 6.7.2001 31.12.2007 25.11.2005 2000ES16CPE145 Acções a realizar para efeitos da gestão de resíduos na Comunidade Autónoma do País Basco 2 384 315 1 907 452 17.4.2002 31.12.2007 10.5.2005 2002ES16CPE014 Assistência técnica — Elaboração do anteprojecto e dos projectos relativos ao segundo anel principal de abastecimento da Comunidade de Madrid — 1.a fase 940 102 799 087 20.12.2002 31.12.2009 14.6.2005 2004ES16CPE030 Abastecimento de água na bacia hidrográfica do Tejo — Grupo 2004 1 039 053 831 242 14.12.2004 31.12.2007 14.6.2005 2004ES16CPE031 Gestão de resíduos em Castela-Mancha — Grupo 2004 1 447 945 1 158 356 5.8.2003 31.12.2007 24.11.2005 Domínio de intervenção: transportes Decisão alterada 2001ES16CPT001 Plano director do porto de Barcelona 141 388 884 74 936 109 22.11.2001 31.12.2009 31.3.2005

As decisões alteradas reflectem um aumento do custo total

LITUÂNIA — 2005

Domínio de intervenção: ambiente N.o do projecto Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução previstos Data da decisão Decisão alterada 2000LT16PPE002 Melhoramento e ampliação do sistema de tratamento de águas residuais de Druskininkai 5 293 235 3 368 235 22.12.2000 31.12.2006 2.12.2005

A presente alteração destina-se a reduzir o montante da contribuição do Fundo de Coesão.

HUNGRIA — 2005

Domínio de intervenção: transportes N.o do projecto Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução previstos Data da decisão Decisão alterada 2001HU16PPT006 Programa de reabilitação rodoviária com vista a atingir uma capacidade de carga de 11,5 t — Fase 1, estradas nacionais 3 e 35 39 999 080 19 999 540 14.12.2001 30.6.2009 13.12.2005





POLÓNIA — 2005

Domínio de intervenção: ambiente N.o do projecto Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução previstos Data da decisão Decisão alterada 2000PL16PPE012 Estação de tratamento de águas residuais de Cracóvia (Plaszow II) 85 804 200 55 772 730 28.12.2000 31.12.2009 19.12.2005 2002PL16PPE030 Gestão dos resíduos sólidos de Kalisz 16 850 001 11 626 501 29.9.2004 31.12.2008 29.7.2005





PORTUGAL — 2005

Domínio de intervenção: ambiente N.o do projecto Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução previstos Data da decisão Decisão alterada 1998PT16CPE001 Tratamento e destino final de RSU nas Ilhas de S. Miguel, Pico e Terceira 22 337 290 18 986 696 1.1.1997 31.12.2006 18.11.2005 1999PT16CPE001 Abastecimento de água ao Grande Porto Sul 49 879 789 42 397 820 1.6.1999 31.12.2003 28.11.2005 2000PT16CPE007 Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Zêzere-Côa 54 910 000 34 593 300 1.7.2000 31.12.2003 22.4.2005 2000PT16CPE008 Despoluição integrada das bacias hidrográficas do Rio Lis e da Ribeira de Seiça u 32 970 825 1.7.2000 30.6.2007 8.3.2005 2000PT16CPE010 Estudos e Projectos Técnicos IPE 34 117 770 29 000 104 1.10.2000 31.3.2006 1.7.2005 2000PT16CPE013 Sistema multimunicipal de valorização e Tratamento de RSU do Norte Alentejano 12 643 600 10 747 060 3.6.2000 31.12.2006 9.12.2005 2001PT16CPE001 Sistema integrado de tratamento e valorização dos resíduos sólidos urbanos do Baixo Alentejo 19 043 256 14 987 042 1.7.2000 31.1.2005 24.6.2005 2001PT16CPE007 Sistema multimunicipal de abastecimento e de saneamento da Raia-Zezêre e Nabão- 1.a Fase 63 695 000 44 586 500 1.3.2000 31.12.2006 8.3.2005 2002PT16CPE009 Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave-Estudos/Projectos/Assessorias 3 140 000 2 669 000 1.6.2002 31.12.2005 21.6.2005 2002PT16CPE012 Valorização de Resíduos sólidos da Ilha da Madeira 114 382 378 76 384 552 1.5.1996 31.12.2007 2.9.2005 2002PT16CPE012 Valorização de Resíduos sólidos da Ilha da Madeira 114 382 378 76 384 552 1.5.1996 31.12.2007 21.12.2005 2004PT16CPE012 RUB — Compostagem Amarsul 40 309 982 23 782 889 1.7.2004 30.6.2007 1.7.2005 2004PT16CPE020 RUB Vale do Sousa, Norte 8 512 250 5 958 574 1.11.2004 31.12.2007 19.12.2005 Domínio de intervenção: assistência técnica Decisão alterada 2000PT16CPA001 Assistência técnica ao Fundo de Coesão II 2 533 311 2 153 313 1.10.2000 31.12.2007 5.9.2005 Domínio de intervenção: transportes Decisão alterada 2000PT16CPT012 Modernização da ligação ferroviária ao Algarve III- Construção do subtroço Coina/Pinhal Novo 102 425 745 82 225 306 1.7.2000 31.12.2004 2.9.2005 2000PT16CPT012 Modernização da ligação ferroviária ao Algarve III- Construção do subtroço Coina/Pinhal Novo 102 425 745 82 225 306 1.7.2000 31.12.2004 15.12.2005 2001PT16CPT003 Modernização da ligação ferroviária ao Algarve — troço Ermidas/Faro 173 996 419 139 197 136 2.7.2001 31.12.2006 27.6.2005





ESLOVÉNIA — 2005

Domínio de intervenção: ambiente N.o do projecto Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução previstos Data da decisão Decisão alterada 2000SI16PPE004 Abastecimento de água da região de Gora — abastecimento sustentável de água ao planalto de Trnovsko-Banjiski. 5 095 726 2 547 863 26.11.2001 31.12.2005 13.12.2005 2000SI16PPE005 Estação de tratamento de águas residuais de Slovenj Gradec — tratamento de águas residuais na bacia do rio Mislinja 5 351 084 2 675 542 15.2.2001 31.12.2006 2.12.2005

As decisões alteradas reflectem uma redução do custo total e destinam-se a reduzir o montante da contribuição do Fundo de Coesão.