PT Jornal Oficial da União Europeia C 288/7

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

(2015/C 288/07)

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2010

(A aplicar a 2010 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine, à Noruega e à Suíça)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.1.2010 e 30.4.2010 no que se refere aos Estados-Membros da UE)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (1)

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2010 (2) aos familiares, nos termos do artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (3), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Artigo 94.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Portugal (per capita) — Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos 762,35 EUR 50,82 EUR Portugal (per capita) — Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais 1 650,42 EUR 110,03 EUR

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2010 (4), nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

Artigo 95.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Portugal — Pensionistas com menos de 65 anos — Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos 762,35 EUR 50,82 EUR Portugal — Pensionistas com 65 anos ou mais — Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais 1 650,42 EUR 110,03 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2010

(A aplicar ao período compreendido entre 1.5.2010 e 31.12.2010 no que se refere aos Estados-Membros da UE)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (5)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2010 (6) aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (7), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Artigo 94.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Portugal (per capita) — Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos 762,35 EUR 50,82 EUR Portugal (per capita) — Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais 1 650,42 EUR 110,03 EUR

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (8)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2010 (9), nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

Artigo 95.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Mensais líquidos X = 0,15 (10) Portugal — Pensionistas com menos de 65 anos — Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos 762,35 EUR 50,82 EUR 54,00 EUR Portugal — Pensionistas com 65 anos ou mais — Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais 1 650,42 EUR 110,03 EUR 116,90 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2011

(A aplicar a 2011 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine, à Noruega e à Suíça)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 aos familiares, nos termos do artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Artigo 94.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Portugal (per capita) — Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos 697,45 EUR 46,50 EUR Portugal (per capita) — Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais 1 511,74 EUR 100,78 EUR

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011, nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

Artigo 95.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Portugal — Pensionistas com menos de 65 anos — Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos 697,45 EUR 46,50 EUR Portugal — Pensionistas com 65 anos ou mais — Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais 1 511,74 EUR 100,78 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2011

(A aplicar a 2011 no que se refere aos Estados-Membros da UE)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (11)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Artigo 94.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Portugal (per capita) — Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos 697,45 EUR 46,50 EUR Portugal (per capita) — Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais 1 511,74 EUR 100,78 EUR

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (12)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 nos termos do artigo 24.o, n.o 1, do artigo 25.o e do artigo 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

Artigo 95.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Mensais líquidos X = 0,15 (13) Portugal — Pensionistas com menos de 65 anos — Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos 697,45 EUR 46,50 EUR 49,40 EUR Portugal — Pensionistas com 65 anos ou mais — Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais 1 511,74 EUR 100,78 EUR 107,08 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2012

(A aplicar ao período compreendido entre 1.1.2012 e 31.3.2012 no que se refere à Suíça)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.1.2012 e 31.5.2012 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (14) aos familiares, nos termos do artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Artigo 94.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Letónia 302,09 LVL 20,14 LVL Hungria (per capita) — Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos 87 832 HUF 5 855 HUF Hungria (per capita) — Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais 265 059 HUF 17 671 HUF Portugal (per capita) — Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos 671,74 EUR 44,78 EUR Portugal (per capita) — Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais 1 455,08 EUR 97,01 EUR Roménia (per capita) — Familiares dos trabalhadores com menos de 60 anos 776,11 RON 51,74 RON Roménia (per capita) — Familiares dos trabalhadores com 60 anos ou mais 1 552,22 RON 103,48 RON

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (15), nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

Artigo 95.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Letónia 334,09 LVL 22,27 LVL Hungria — Pensionistas com menos de 65 anos — Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos 87 832 HUF 5 855 HUF Hungria — Pensionistas com 65 anos ou mais — Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais 265 059 HUF 17 671 HUF Portugal — Pensionistas com menos de 65 anos — Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos 671,74 EUR 44,78 EUR Portugal — Pensionistas com 65 anos ou mais — Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais 1 455,08 EUR 97,01 EUR Roménia — Pensionistas com menos de 60 anos — Familiares dos pensionistas com menos de 60 anos 776,11 RON 51,74 RON Roménia — Pensionistas com 60 anos ou mais — Familiares dos pensionistas com 60 anos ou mais 1 552,22 RON 103,48 RON

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2012

(A aplicar a 2012 no que se refere aos Estados-Membros da UE)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.4.2012 e 31.12.2012 no que se refere à Suíça)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.6.2012 e 31.12.2012 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (16)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (17) aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Artigo 94.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Portugal (per capita) — Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos 671,74 EUR 44,78 EUR Portugal (per capita) — Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais 1 455,08 EUR 97,01 EUR

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (18)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (19), nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

Artigo 95.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Mensais líquidos X = 0,15 (20) Portugal — Pensionistas com menos de 65 anos — Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos 671,74 EUR 44,78 EUR 47,58 EUR Portugal — Pensionistas com 65 anos ou mais — Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais 1 455,08 EUR 97,01 EUR 103,07 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2013

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CEE) n.o 987/2009 (21)

I. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2013 aos familiares, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Países Baixos menos de 20 anos 1 534,13 EUR 102,28 EUR 20 - 64 anos 2 272,80 EUR 151,52 EUR 65 anos ou mais 10 414,56 EUR 694,30 EUR

II. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2013 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensal líquido X = 0,20 Mensais líquidos X = 0,15 (22) Países Baixos menos de 20 anos 1 534,13 EUR 102,28 EUR 108,67 EUR 20 – 64 anos 2 272,80 EUR 151,52 EUR 160,99 EUR 65 anos ou mais 10 414,56 EUR 694,30 EUR 737,69 EUR

(1) JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2) Em relação aos Estados-Membros da UE, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período compreendido entre 1.1.2010 e 30.4.2010.

(3) JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.

(4) Ver nota 2.

(5) Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015.

(6) Em relação aos Estados-Membros da UE, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período compreendido entre 1.5.2010 e 31.12.2010.

(7) JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(8) Ver nota 5.

(9) Ver nota 6.

(10) Nos termos do artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (X = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(11) Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015.

(12) Ver nota 10.

(13) Nos termos do artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (X = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(14) Em relação à Suíça, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período compreendido entre 1.1.2012 e 31.3.2012. Em relação à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período compreendido entre 1.1.2012 e 31.5.2012.

(15) Ver nota 12.

(16) Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015.

(17) Em relação à Suíça, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período compreendido entre 1.4.2012 e 31.12.2012. Em relação à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período entre 1.6.2012 e 31.12.2012.

(18) Ver nota 14.

(19) Ver nota 15.

(20) Nos termos do artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (X = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(21) JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

(22) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (X = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009).