[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 04.08.2006

COM(2006) 441 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO

Direcção-Geral da Ajuda Humanitária - (ECHO) Relatório anual 2005 {SEC(2006) 1058}

ÍNDICE

1. Introdução 3

2. Aspectos de política geral 3

3. Panorâmica das operações humanitárias da DG ECHO 5

3.1. Afectação dos fundos 5

3.2. Principais intervenções em 2005 por região 7

3.2.1. África, Caraíbas e Pacífico (países ACP) 7

3.2.2. Federação da Rússia 8

3.2.3. Mediterrâneo e Médio Oriente 8

3.2.4. Ásia 8

3.2.5. América Latina 9

3.3. Actividades de prevenção das catástrofes (DIPECHO) 9

3.4. Principais parceiros no âmbito das operações humanitárias 9

4. Relações com as outras instituições da UE, os Estados-Membros, os principais parceiros humanitários e os doadores exteriores à UE 10

4.1. Instituições da UE e Estados-Membros 10

4.2. Relações com as organizações internacionais e os principais doadores exteriores à UE 11

4.3. Financiamento temático 12

5. Outras actividades 12

5.1. Peritos no terreno 12

5.2. Questões de segurança 13

5.3. Comunicação e informação 14

5.4. Auditoria e avaliações 14

5.4.1. Avaliações destinadas a reforçar as capacidades 14

5.4.2. Avaliação da parceria 15

5.4.3. Avaliação das operações 15

5.5. Formação e estudos 15

6. Conclusão 16

INTRODUÇÃO

A Direcção-Geral da Ajuda Humanitária da Comissão Europeia (DG ECHO) é responsável pela concessão de ajuda humanitária às vítimas de conflitos ou de catástrofes, naturais ou humanas, nos países terceiros. O seu mandato consiste em salvar e preservar a vida humana, atenuar ou impedir o sofrimento e salvaguardar a integridade e a dignidade das populações afectadas pelas crises humanitárias[1]. A DG ECHO compromete-se a fornecer a ajuda humanitária com base exclusivamente nas necessidades e sem deixar-se influenciar por considerações de natureza política.

2005 foi um ano particularmente difícil do ponto de vista humanitário, caracterizado por uma série de catástrofes naturais de grandes proporções que vieram sobrepor-se às crises humanitárias existentes, como é o caso de Darfur, onde a situação humanitária se agravou. O início do ano foi marcado pelo rescaldo do tsunami de Dezembro de 2004, uma das maiores catástrofes do século, que atingiu doze países banhados pelo Oceano Índico, seguindo-se a seca na África Subsariana, uma época de ciclones violentos na América Central e, por último, o terramoto no Paquistão, em Outubro de 2005.

Contudo, outras crises ocorreram, um pouco por todo o mundo, que custaram a vida a milhares de pessoas, em muitos casos sem que a opinião pública tomasse conhecimento da situação dramática dessas populações. A Comissão Europeia designa estas crises como "crises esquecidas", ou seja, as crises que não merecem, ou deixaram de merecer, a atenção dos meios de comunicação social e cujas vítimas recebem uma assistência escassa. Um dos objectivos da DG ECHO é atenuar o sofrimento das vítimas destas crises que, na maioria dos casos, são muito prolongadas.

Em termos gerais, as catástrofes naturais ou humanas afectaram um número crescente de pessoas em todo o mundo. O número e a intensidade das catástrofes naturais aumentou e o número de vítimas também, uma tendência que, segundo as previsões, deverá manter-se. Paralelamente, os conflitos tendem a durar mais tempo e são cada vez mais destrutivos, embora o número de refugiados esteja a diminuir.

Muito embora a sua atenção esteja centrada na evolução das necessidades humanitárias a nível mundial, a DG ECHO continua a prestar uma atenção especial às questões transversais, tais como a interligação entre ajuda de emergência e ajuda ao desenvolvimento (LRRD[2]), a prevenção das catástrofes, o VIH/SIDA, o abastecimento de água e as crianças.

O presente relatório apresenta uma síntese das principais actividades da DG ECHO em 2005. O anexo fornece informações mais pormenorizadas, incluindo uma discriminação por país das operações humanitárias apoiadas pela DG ECHO.

Aspectos de política geral

Para além das operações humanitárias, a experiência adquirida com as crises recentes, como o tsunami (Dezembro de 2004) e o ter remoto no Paquistão (Outubro de 2005), motivou uma reflexão a nível internacional sobre o modo de melhorar a capacidade de resposta do sistema humanitário no seu conjunto. A resposta internacional demonstrou que o sistema actual nem sempre permite satisfazer, em tempo útil, as carências básicas das populações afectadas. E confirmou também o aparecimento de novos intervenientes na cena humanitária, nomeadamente as unidades de protecção civil dos Estados-Membros e as forças armadas, cujas capacidades logísticas se revelaram essenciais durante as operações de socorro de emergência.

Na sequência desta reflexão, uma série de reformas do sistema humanitário das Nações Unidas, que visam melhorar a previsibilidade, a rapidez e a eficácia da intervenção humanitária, foram aprovadas pelas instituições das Nações Unidas, nomeadamente pela Assembleia-Geral, pelo ECOSOC[3] e pelo Comité Permanente Inter-Agências para os Assuntos Humanitários. O programa de reformas contempla aspectos como o reforço da capacidade de resposta e do sistema de coordenação humanitária e a garantia de financiamentos previsíveis.

A DG ECHO permaneceu vigilante e activa ao longo de 2005 para que os princípios humanitários de imparcialidade, de neutralidade e de independência se mantivessem no topo das prioridades, tanto a nível das instituições da UE como das outras instâncias internacionais. Esta posição reflectiu-se no plano de acção pós-tsunami sobre o reforço da capacidade de resposta às catástrofes adoptado pela UE, o qual reitera que as operações de ajuda da UE devem respeitar os princípios humanitários.

Em 2005, a DG ECHO continuou também a acompanhar a iniciativa relativa aos bons princípios da ajuda humanitária e participou em diversas reuniões técnicas do grupo de execução, em Genebra e em Londres. Em 2005, os trabalhos no âmbito desta iniciativa basearam-se em referências/indicadores, nas avaliações pelos pares e pelo Comité da Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE, bem como na harmonização dos requisitos em matéria de elaboração de relatórios. Em Julho de 2005, a DG ECHO assistiu a uma reunião de alto nível, em Nova Iorque, organizada pelo Governo do Canadá para avaliar os progressos do Plano de Execução de Estocolmo. À margem do Segmento Humanitário de 2005 do ECOSOC, a DG ECHO participou também num painel sobre os bons princípios da ajuda humanitária – avaliação dos progressos realizados em dois anos.

Por último, a DG ECHO preocupa-se com as prioridades transversais e sectoriais e favorece, se possível e oportuno, um processo de transição para actividades de desenvolvimento (LRRD), uma condição essencial para uma estratégia de retirada bem sucedida. Neste contexto, a DG ECHO abandonou gradualmente as suas operações em Angola e passou o testemunho aos responsáveis pelo desenvolvimento no Tajiquistão e no Camboja, tendo em vista uma retirada definitiva em 2006. Na República Democrática do Congo, a DG ECHO conseguiu transferir as suas actividades em algumas zonas para a DG DEV e o Banco Mundial, o que lhe permitiu concentrar-se nas zonas mais vulneráveis e mais problemáticas no leste do país.

No que respeita às crianças , em 2005 prosseguiram os trabalhos de elaboração de linhas directrizes relativas às crianças vítimas das crises humanitárias. Estas linhas directrizes ficarão concluídas em 2006. Em 2005, 42 contratos respeitaram a actividades relacionadas com as crianças (por exemplo, alimentação terapêutica, vacinação, reintegração das crianças-soldados), cujo montante total ascendeu a 30 milhões de euros. Além disso, muitos outros contratos, que visam um conjunto diversificado de beneficiários, têm uma componente específica consagrada às crianças.

No final de 2005, foram publicadas uma avaliação e linhas directrizes relativas às questões da água e do saneamento nas situações de emergência no sítio web da DG ECHO. Estes documentos foram apresentados aos principais parceiros do ECHO e foram acolhidos favoravelmente.

Panorâmica das operações humanitárias da DG ECHO

Afectação dos fundos

Como pode observar-se pela repartição regional dos financiamentos, a resposta da DG ECHO às situações de emergência humanitária em 2005 reflectiu a evolução das necessidades humanitárias globais, tendo "as crises esquecidas" merecido uma atenção especial. A fim de assegurar que as suas operações são norteadas pelas necessidades, o programa de trabalho da DG ECHO baseia-se num método de avaliação global das necessidades (AGN). Este método permite comparar a situação em mais de 130 países em desenvolvimento, com base em indicadores (desenvolvimento humano, pobreza, risco de catástrofe natural, conflitos, refugiados, deslocados no interior do país, subnutrição e mortalidade das crianças com menos de cinco anos e contribuições de outros doadores).

Os resultados desta avaliação podem ser consultados no sítio web Europa http://ec.europa.eu/comm/echo/information/strategy/index_fr.htm.

A resposta da DG ECHO às crises humanitárias em 2005 traduziu-se em 91 decisões de financiamento, num total de 652,5 milhões de euros, dos quais 629,33 milhões provenientes do orçamento da Comissão e 23,2 milhões de euros dos recursos do FED. A taxa de execução das dotações de autorização atingiu os 100%. Os países ACP foram os principais beneficiários das ajudas (244,2 milhões de euros), seguidos dos países da Ásia (239,25 milhões de euros – incluídas as operações relativas ao tsunami). O quadro a seguir apresenta a repartição geográfica das decisões de ajuda humanitária adoptadas em 2005 (montantes em milhões de euros):

Unidade/Região | Montante em em milhões de euros |

ECHO-1: África, Caraíbas e Pacífico | 244,217 | 37% |

Corno de África[4] | 85,120 | 13% |

Grandes Lagos | 71, 000 | 11% |

África Ocidental | 52,550 | 8% |

Caraíbas, Pacífico, Oceano Índico | 8,297 | 1% |

África Austral | 27,250 | 4% |

ECHO-2: Europa Oriental, Federação da Rússia, Cáucaso do Sul, Ásia Central (incluindo a Mongólia), Médio Oriente, Mediterrâneo | 84,087 | 13% |

Federação da Rússia, Cáucaso do Sul e Ásia Central (incluindo a Mongólia) | 35,200 | 6% |

Países do Mediterrâneo | 9,311 | 1% |

Médio Oriente | 39,576 | 6% |

ECHO-3: Ásia, América Central e do Sul | 256,945 | 40% |

Ásia (incluindo 122,83 para o tsunami) | 239,245 | 37% |

América Central e do Sul | 17,700 | 3% |

Dipecho – Prevenção das catástrofes [5] | 17,500 | 3% |

Financiamento temático | 20,500 | 3% |

Assistência técnica (peritos e fundos para adiantamentos) | 22,750 | 3% |

Despesas de apoio (auditorias, avaliação, informação e comunicação, etc.) | 6,500 | 1% |

TOTAL 2005 | 652,499 | 100% |

De acordo com a classificação AGN, os primeiros 25% dos países da lista são países muito carenciados, os 50% seguintes são países com carências médias e os restantes 25% são países pouco carenciados. Esta classificação permite à DG ECHO verificar, de um ponto de vista global, em que medida está a ser bem executada a sua estratégia baseada nas necessidades.

Aplicando esta metodologia aos resultados de 2005 (até 31 de Dezembro de 2005), observa-se que, dos 652,5 milhões de euros[6] autorizados a título do capítulo 23 02 do orçamento e do FED, 48% (ou seja 312 milhões de euros) foram afectados às regiões com maiores carências, 21% (ou seja 136,8 milhões de euros) às regiões com carências médias e 1% (ou seja 6,9 milhões de euros) às regiões pouco carenciadas ("bolsas de pobreza"). O saldo restante (196,6 milhões de euros, ou seja 30%) foi gasto nas operações pós-tsunami (122,83 milhões de euros), nas actividades de prevenção das catástrofes (programa “DIPECHO”), no financiamento temático, na assistência técnica e nas despesas de apoio.

A DG ECHO continuou a concentrar a sua estratégia de ajuda nas crises esquecidas, ou seja, situações caracterizadas por graves carências humanitárias que recebem escassa atenção dos doadores – traduzida no baixo nível da ajuda recebida – e dos meios de comunicação social. A análise e o método aplicados pela DG ECHO para identificar as crises esquecidas baseiam-se simultaneamente em dados quantitativos (reduzida cobertura mediática ou escasso apoio dos doadores em contraste com carências elevadas) e em factores qualitativos (avaliação no terreno por peritos e por funcionários da DG ECHO). Em 2005, foram identificadas crises esquecidas nos seguintes países: Argélia (Sara Ocidental), Indonésia, Myanmar/Tailândia, Nepal, Cáucaso do Norte (Chechénia), Tajiquistão, Somália e Uganda. Ao longo do ano, o montante total afectado a estas crises esquecidas ascendeu a 89,1 milhões de euros, o que corresponde a 13,6% do montante total de 652,5 milhões de euros autorizados a título do capítulo 23 02 do orçamento e do FED e a 20% dos montantes autorizados a título das decisões geográficas (462,4 milhões de euros, excluindo o tsunami).

Principais intervenções em 2005 por região

Estas intervenções são apresentadas de forma mais circunstanciada no anexo – parte I

África, Caraíbas e Pacífico (países ACP)

Em 2005, a DG ECHO afectou 244 milhões de euros aos países ACP. As principais intervenções efectuaram-se nos seguintes países:

- Sudão: o processo de paz iniciado em Janeiro de 2005, após 20 anos de conflito entre o norte e o sul do país, não abrangeu Darfur, onde a situação se tornou ainda mais caótica e explosiva. Darfur é o maior conflito aberto do continente africano. O número de pessoas afectadas pelo conflito e que necessitam de ajuda não cessou de aumentar, atingindo metade da população da região de Darfur. A dotação inicial de 20 milhões de euros foi rapidamente absorvida e foram solicitados vários reforços orçamentais ao longo do ano, num total de 45 milhões de euros, ao qual compete acrescentar 12 milhões de euros para os refugiados sudaneses no Chade.

- República Democrática do Congo (RDC) : beneficiou de uma ajuda total de 38 milhões de euros. O leste do país (Ituri, Kivu e Katanga) continuou a viver numa situação de insegurança, não obstante uma melhoria relativa devida à presença mais maciça das forças das Nações Unidas. Em 2005, os deslocados, os repatriados e as famílias de acolhimento receberam um pacote integrado de ajuda destinado a cobrir as primeiras necessidades das comunidades e a facilitar um regresso rápido à actividade produtiva, contribuindo, desse modo, para a estabilização das zonas atingidas pelos conflitos.

- África Ocidental (Guiné, Libéria e Côte d’Ivoire): as dotações atribuídas em 2005 (29,2 milhões de euros) foram consagradas aos numerosos refugiados e pessoas deslocadas no interior do país para regressarem à normalidade.

- Níger e Mali: a DG ECHO disponibilizou rapidamente 8,3 milhões de euros para fazer face às crises alimentares que atingiram estes dois países em 2005. Foi atribuída prioridade ao funcionamento dos centros de alimentação de emergência e à melhoria do acesso das populações mais vulneráveis aos cuidados de saúde primários.

Federação da Rússia

No que respeita ao Cáucaso do Norte, não se vislumbrou qualquer acordo de paz duradouro e as consequências do conflito checheno fizeram-se sentir em toda a região, onde reinou a violência ao longo de todo o ano. Após mais de cinco anos de conflito, as necessidades básicas da população continuaram a ser amplamente ignoradas pela comunidade internacional. Esta crise humanitária esquecida manteve-se como uma das prioridades operacionais do ECHO, que lhe consagrou uma verba de 26,3 milhões de euros.

Mediterrâneo e Médio Oriente

A DG ECHO continuou a fornecer uma ajuda financeira considerável à população palestiniana dos Territórios Ocupados, da Síria, da Jordânia e do Líbano (36,6 milhões de euros) tendo em conta a difícil situação humanitária em que se encontra e a ausência de uma solução política para o conflito. Os refugiados sarauís na Argélia, que continuam inteiramente dependentes da ajuda humanitária, beneficiaram de uma dotação de 9,3 milhões de euros.

Ásia

Dado que o tsunami ocorreu nos últimos dias de 2004 e que as decisões de emergência foram tomadas nos dias a seguir, a maioria das intervenções teve lugar em 2005. O essencial das operações concentrou-se na Indonésia e no Sri Lanka e as operações de menor envergadura na Índia, nas Maldivas e na Tailândia. Os procedimentos da Comissão permitiram dar uma resposta célere ao tsunami, com a atribuição de 3 milhões de euros no próprio dia da catástrofe, seguidos de 20 milhões de euros cinco dias depois. Em Fevereiro de 2005, foi concedida uma verba suplementar de 80 milhões de euros, seguindo-se outra de 20 milhões de euros em Dezembro, perfazendo um total de 123 milhões de euros. O nível elevado do financiamento justifica-se pelo facto de a transição entre a fase de socorro e a fase de reconstrução ter durado mais tempo do que o previsto[7].

Em Outubro de 2005, um terramoto devastador atingiu o Paquistão e a Índia matando 75 000 pessoas[8]. Dois dias após a catástrofe, foi concedida uma primeira ajuda de emergência no valor de 3 milhões de euros e quatro dias mais tarde uma verba suplementar de 10 milhões de euros, proveniente da reserva de emergência da Comissão Europeia. Até ao final do ano, a DG ECHO conseguiu desbloquear um total de 48 milhões de euros.

A DG ECHO mobilizou 20 milhões de euros para as vítimas da crise afegã, destinados a cobrir os custos relativos ao registo e ao transporte dos refugiados do Paquistão e do Irão para o Afeganistão; o fornecimento de abrigos, de água potável e de equipamentos sanitários às pessoas mais carenciadas no Afeganistão; a manutenção do apoio aos refugiados em situação mais vulnerável.

Em 2005, a DG ECHO continuou muito activa na Coreia do Norte, tendo concedido um apoio financeiro no valor de 13,7 milhões de euros destinados a cuidados de saúde, fornecimento de água potável e de equipamentos sanitários e aquisição de material médico de primeira necessidade.

América Latina

A principal intervenção teve lugar na Colômbia, que beneficiou de uma verba de 12 milhões de euros para ajudar as vítimas da violência. Nos primeiros oito meses de 2005, mais de 39 mil pessoas receberam alimentos e ajudas não alimentares durante os primeiros três meses após a sua deslocação. Após a fase de emergência, mais de 70 000 pessoas deslocadas, comunidades isoladas e bloqueadas e comunidades de acolhimento vulneráveis receberam assistência sob a forma de ajudas não alimentares, acesso à água potável, cuidados de saúde primários, equipamentos escolares para as crianças e apoio psicossocial.

Actividades de prevenção das catástrofes (DIPECHO)

Tal como previsto no artigo 2.º, alínea f) do Regulamento n.º 1257/96, a DG ECHO apoia actividades de prevenção das catástrofes em várias regiões do mundo sujeitas a catástrofes naturais, a fim de ajudar as populações a reagir rapidamente no caso de uma nova catástrofe salvando, desse modo, vidas humanas. As catástrofes de grandes proporções que afectaram a população mundial em 2005 demonstraram a importância destas actividades.

A maioria das actividades de prevenção das catástrofes é executada em países onde a DG ECHO já apoia acções de ajuda humanitária, mas os projectos DIPECHO são, por vezes, a única presença no terreno, como aconteceu em 2005 no Vietname, na Nicarágua e nos países andinos. No âmbito do programa DIPECHO, a DG ECHO adoptou, em 2005, planos de acção para a Comunidade Andina, a Ásia Central, a Ásia do Sul e as Caraíbas, num total de 17,5 milhões de euros. Estas regiões foram escolhidas em virtude do elevado risco de catástrofe natural e da forte vulnerabilidade das populações; foram ainda tidos em conta a falta de recursos locais e de capacidade para enfrentar os problemas.

Além disso, uma componente de prevenção das catástrofes foi incluída, de forma mais sistemática, na resposta humanitária às catástrofes naturais. Foi o caso, por exemplo, das decisões tomadas para socorrer as vítimas do tsunami, do terramoto no Paquistão e dos ciclones nas Caraíbas.

Principais parceiros no âmbito das operações humanitárias

A ajuda humanitária concedida pela DG ECHO é executada por intermédio de parceiros. A DG ECHO trabalha com cerca de 200 organizações não-governamentais, agências das Nações Unidas e organizações internacionais, tais como o Comité Internacional da Cruz Vermelha e a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

É importante para a DG ECHO trabalhar com um leque diversificado de parceiros, na medida em que tal lhe permite dar uma resposta eficaz a uma lista crescente de carências em todo o mundo. A DG ECHO foi desenvolvendo relações de trabalho cada vez mais estreitas com os seus parceiros, tanto a nível estratégico como da gestão das operações humanitárias.

Em 2005, as operações da DG ECHO foram executadas principalmente através de ONG (54%), agências das Nações Unidas (32%) e organizações internacionais (11%). Para mais informações sobre a repartição anual pelos diversos parceiros, ver os pontos II.5 e II.6 no anexo.

Por último, todos os anos é estabelecido um instrumento para subvenções destinado a fomentar uma melhor colaboração com as ONG parceiras e a reforçar as suas capacidades. Este instrumento corresponde a um certo número de prioridades identificadas pela DG ECHO e visa conceder pequenas subvenções para acções de formação ou estudos. Contribui também para a compreensão dos problemas humanitários e para o desenvolvimento de respostas estratégicas adequadas. Após a realização de um convite à apresentação de propostas, em Agosto de 2005 foram concedidas subvenções num total de 500 000 euros. Os quatro projectos seleccionados visavam melhorar a capacidade administrativa das ONG humanitárias, assim como a qualidade da planificação, da concepção e da execução das operações.

Relações com as outras instituições da UE, os Estados-Membros, os principais parceiros humanitários e os doadores exteriores à UE

Instituições da UE e Estados-Membros

Em 2005, a DG ECHO continuou activa a nível da UE a fim de garantir que os princípios humanitários se mantivessem no topo da agenda das instituições da UE.

A Direcção-Geral da Ajuda Humanitária manteve, além disso, contactos estreitos com outros serviços da Comissão (DG Relações Externas, DG Desenvolvimento, Serviço de Cooperação EuropeAid e DG Ambiente) para garantir a coerência da resposta comunitária. Além disso, a DG ECHO participou em diversas reuniões e grupos de trabalho do Conselho para explicar os aspectos específicos do seu mandato e as relações com os outros instrumentos da UE envolvidos nas intervenções de emergência.

Depois do tsunami, foi adoptado um plano de acção europeu para o lançamento de um processo de desenvolvimento da capacidade de reposta da UE às catástrofes. Este plano de acção identifica medidas possíveis, nomeadamente uma utilização mais eficaz dos instrumentos existentes que poderiam ser desenvolvidos, para fazer face às situações de catástrofe dentro e fora da UE. A DG ECHO contribuiu para a Comunicação da Comissão intitulada “Reforço da capacidade de resposta da UE em caso de catástrofes e de crises em países terceiros” adoptada em resposta ao Plano de Acção acima referido (20 de Abril de 2005)[9]. Nesta Comunicação, a DG ECHO identificou um conjunto de medidas destinadas a reforçar a prestação e a coerência da resposta humanitária europeia às catástrofes ocorridas fora do território da União, designadamente (1) o aumento do número de peritos no terreno; (2) a formação de peritos em metodologias de avaliação e de coordenação do Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação das Questões Humanitárias (OCHA), do sistema de Avaliação e Coordenação das Catástrofes das Nações Unidas (UNDAC) e da FACT da Cruz Vermelha[10] , a fim de desenvolver sinergias e intercâmbio de experiências aquando da avaliação das necessidades; (3) o desenvolvimento de uma capacidade de intervenção rápida a nível das antenas regionais da DG ECHO que permita a actuação, no prazo de 24 horas, de equipas multi-sectoriais especializadas nas intervenções de emergência.

A Comissão nomeou dois representantes para a Célula Civil – Militar do Estado-Maior da UE (EMUE) do Secretariado-Geral. A DG ECHO mantém relações estreitas com este novo organismo para garantir que os princípios humanitários e as linhas directrizes das Nações Unidas sejam devidamente tidos em conta nos trabalhos da célula e, em especial, nos eventuais planeamentos estratégicos elaborados pela célula.

A DG ECHO também contribuiu para a elaboração da componente humanitária de um cenário de gestão de crises. A DG ECHO aproveitou a ocasião para recordar que não é um instrumento de gestão de crises e que a sua acção não é motivada por considerações políticas, mas exclusivamente pelas necessidades das vítimas das catástrofes naturais ou humanas, de acordo com os princípios humanitários e o direito humanitário internacional.

Por último, em 2005, realizaram-se oito reuniões entre o Comité de Ajuda Humanitária (CAH) e os representantes dos Estados-Membros. Além disso, as presidências luxemburguesa e britânica convocaram duas reuniões informais deste Comité para debater o direito humanitário internacional e a reforma do sistema humanitário, respectivamente.

Relações com as organizações internacionais e os principais doadores exteriores à UE

Como já foi evocado no âmbito dos aspectos de política geral, a resposta internacional às situações de emergência humanitária demonstrou, nestes últimos anos, que o sistema actual permite reagir de forma diferente consoante as crises e que, no caso de uma crise de grandes proporções, as capacidades existentes são frequentemente insuficientes para dar uma resposta adequada às necessidades mais básicas. 2005 foi um ano estimulante, que se caracterizou por uma reflexão profunda sobre um eventual programa de reforma do sistema humanitário internacional.

Em Março de 2005, o Secretário-Geral da ONU apresentou um relatório intitulado “In Larger Freedom” (numa maior liberdade). No que respeita à ajuda humanitária, o relatório declara que é necessário melhorar o sistema em três domínios fundamentais: financiamento mais previsível e mais rápido das agências operacionais das Nações Unidas e das ONG parceiras no âmbito das intervenções de emergência; reforço da coordenação tanto no terreno com na sede; reforço da capacidade de resposta, nomeadamente através de uma definição mais clara das responsabilidades e da obrigação de prestar contas a nível sectorial.

Ao longo de 2005, a DG ECHO acompanhou atentamente estes desenvolvimentos, participando nas reuniões relacionadas com a reforma do sistema humanitário e fornecendo contributos para as diversas iniciativas que foram organizadas.

Em Dezembro de 2005, o Comissário Louis Michel foi convidado a participar na reunião do Comité Permanente Inter-Agências (IASC). O IASC é um fórum inter-agências único de coordenação, de concepção de políticas e de decisão que reúne os principais parceiros humanitários das Nações Unidas e não só. O Comissário Louis Michel reuniu com os dirigentes de todas as organizações operacionais das Nações Unidas, do Comité Internacional da Cruz Vermelha, da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, da Organização Internacional para as Migrações, bem como com os representantes das organizações não-governamentais. O Comissário Louis Michel apresentou aos membros do IASC o parecer da Comissão sobre a reforma do sistema humanitário.

No âmbito do Diálogo de Programação Estratégica, em 2005, realizaram-se reuniões com os principais parceiros (OCHA, UNICEF, OMS, PAM, CICR, FICV, ACNUR, VOICE e MSF) para debater as estratégias e as prioridades de cada organização.

A fim de efectuar um primeiro balanço da resposta ao tsunami, a DG ECHO participou na reunião “Seis meses após o tsunami: inventário das intervenções da ONU e da UE” organizada pela presidência luxemburguesa da UE e pelo OCHA.

A DG ECHO assistiu ainda a diversas reuniões com outros doadores importantes onde foram discutidas em profundidade questões como os princípios humanitários ou a utilização de meios militares e de protecção civil nas operações humanitárias.

No que respeita às relações com os principais doadores exteriores à UE, a DG ECHO prosseguiu o diálogo iniciado com a administração norte-americana que visa coordenar as estratégias/respostas humanitárias e debater as preocupações comuns no que respeita à evolução humanitária das actuais situações de crise. Prosseguiu a reunião anual ECHO/EUA no âmbito do diálogo estratégico.

No primeiro trimestre do ano, o ECHO realizou ainda uma missão conjunta com os Estados Unidos na Libéria e na Guiné para controlar o regresso voluntário dos refugiados da Libéria e das pessoas deslocadas aos seus lares. No final da missão, foram entregues recomendações comuns sobre a “coordenação, o repatriamento, as pessoas deslocadas, a situação alimentar e a transição” ao ACNUR, ao OCHA e ao PAM, bem como ao coordenador humanitário na Libéria.

A DG ECHO encontrou-se igualmente como os representantes da Agência Canadiana de Desenvolvimento Internacional (ACDI) para estudar as possibilidades de uma cooperação futura.

Financiamento temático

Tendo em conta o contributo essencial das principais agências internacionais (Nações Unidas e Movimento da Cruz Vermelha) para o encaminhamento eficaz da ajuda humanitária, a DG ECHO continuou a apoiar o reforço das capacidades institucionais destas agências através dos programas de financiamento temático.

Em 2005, a DG ECHO apoiou financeiramente o desenvolvimento de sistemas de informação pelo OCHA (4 milhões de euros), designadamente os centros de informação humanitária (por exemplo no Sri Lanka, em Aceh, no Níger e no Paquistão), o ReliefWeb e o GDACS (sistema mundial de alerta e de coordenação de catástrofes); o reforço da capacidade de resposta da OMS às situações de emergência sanitária (4 milhões de euros); as actividades de protecção das vítimas dos conflitos armados pelo CICR (4 milhões de euros), por exemplo, na República Centro-Africana, na República do Congo, no Ruanda, no Azerbaijão, nas Filipinas e no Paquistão; um programa de protecção do ACNUR (5 milhões de euros). Foi igualmente concedido financiamento temático para o programa de gestão das catástrofes da FICR (3,5 milhões de euros). Em 2005, fundos provenientes do exercício anterior financiaram projectos no domínio da protecção das crianças (2 milhões de euros) e da prevenção das catástrofes (5,7 milhões de euros) geridos pela UNICEF .

Outras actividades

Peritos no terreno

O plano de acção da UE para o reforço da capacidade de reposta às catástrofes nos países terceiros (ver ponto 4.1.) prevê um aumento significativo do número de peritos ECHO no terreno.

A DG ECHO fixou como objectivo intermédio elevar para cerca de 100 o número de peritos no terreno até ao final de 2005. Por conseguinte, foram criados 41 novos postos, dos quais 5 foram directamente afectados ao tsunami, 28 destinaram-se a reforçar os 6 gabinetes de apoio regional e 8 os gabinetes novos ou já existentes. No final de 2005, estavam em funções 83 peritos e mais 13 deveriam iniciar os seus contratos no início de 2006.

O reforço dos gabinetes de apoio regional envolveu a definição de estruturas-tipo para cada gabinete e a afectação de um certo número de postos especializados em função das necessidades, tais como coordenador de resposta rápida, agente móvel, responsável pela segurança e peritos especializados em questões médicas, ajuda alimentar, segurança alimentar, nutrição e prevenção das catástrofes; foi ainda criada uma equipa de peritos para o financiamento temático.

O objectivo era permitir à DG ECHO enviar rapidamente os seus peritos sempre que ocorram novas situações de crise a fim de avaliar as necessidades humanitárias e participar na coordenação da acção humanitária no terreno com os outros doadores importantes. A DG ECHO teve a oportunidade de testar a sua estrutura reforçada em Outubro de 2005, na sequência do violento terramoto que atingiu o Paquistão, a Índia e o Afeganistão. Foram mobilizados peritos no próprio dia para proceder a uma avaliação da emergência, o que permitiu ao ECHO adoptar imediatamente uma decisão de emergência.

Foram criadas redes especializadas de peritos e grupos de trabalho para prestar aconselhamento e apoio técnico, tanto na sede como no terreno, por forma a assegurar a compatibilidade e a coerência das políticas adoptadas pela DG ECHO e definir linhas directrizes operacionais e práticas comuns.

Questões de segurança

A segurança do pessoal humanitário no terreno constitui uma preocupação crescente para todas as agências humanitárias. O número de mortes dos trabalhadores humanitários aumentou consideravelmente durante os últimos anos.

A DG ECHO decidiu, consequentemente, lançar uma avaliação da segurança que prossegue a avaliação realizada em 2004. A avaliação de 2004 tinha identificado uma série de domínios que exigiam uma maior atenção por parte dos responsáveis pela acção humanitária, designadamente: a formação de formadores em matéria de segurança, a recolha de informações (incluindo estatísticas), a análise e a divulgação das informações recolhidas e os mecanismos de coordenação da segurança das ONG.

O objectivo desta segunda avaliação é continuar a ajudar as ONG no cumprimento das suas responsabilidades em matéria de segurança do pessoal humanitário. Esta avaliação deveria constituir um valor acrescentado graças à elaboração de metodologias de formação para os formadores em questões de segurança das ONG, que serão testados no terreno, e à criação de outros instrumentos que serão disponibilizados ao público, a fim de ajudar as ONG a criarem e a manterem as suas capacidades de gestão da segurança.

A DG ECHO compromete-se a apoiar os esforços empreendidos pelos seus parceiros, no sentido de garantir que o pessoal no terreno possa trabalhar de forma eficaz e segura, e a defender o espaço humanitário. A melhor forma de preservar o espaço humanitário consiste em manter um respeito estrito dos bons princípios da ajuda humanitária, em manter o empenhamento numa ajuda de elevada qualidade e em prosseguir um diálogo transparente com os outros protagonistas, tanto a nível bilateral, como a nível das instâncias humanitárias multilaterais.

Comunicação e informação

Em matéria de estratégia da comunicação, a DG ECHO lançou uma série de iniciativas destinadas a dar a conhecer os valores, os princípios e as realizações concretas da política de ajuda humanitária da UE. A DG ECHO continuou a informar o público sobre o seu trabalho através da televisão, da rádio e dos outros meios de comunicação social.

Foram realizadas produções audiovisuais sobre as grandes catástrofes – tsunami e terramoto na Ásia do Sul – em colaboração com as agências das Nações Unidas e as ONG.

Foram também elaborados outros produtos de comunicação, tais como comunicados de imprensa, testemunhos publicados no sítio web e artigos publicados em revistas das companhias aéreas.

Foi realizada uma campanha integrada de sensibilização a título de projecto-piloto na República Checa que incluiu um evento mediático em Praga (a aldeia humanitária), visitas escolares, publicações e um sítio web específico.

A DG ECHO continuou, além disso, a aprofundar os seus esforços de comunicação com os públicos específicos, nomeadamente os jovens e os líderes de opinião, através da participação em conferências, exposições e outras iniciativas públicas.

Auditoria e avaliações

A DG ECHO dispõe de mecanismos oficiais que asseguram um controlo periódico das informações financeiras e a disponibilização de informações de gestão idóneas. Os indicadores financeiros específicos são apresentados num quadro de avaliação global. As actividades humanitárias são sujeitas a auditorias financeiras , tanto na sede como no terreno. Em 2005 foram concluídas ou estavam em curso 142 auditorias nas sedes das organizações humanitárias e 24 auditorias operacionais (no terreno e nas instalações).

Todos os anos, a DG ECHO realiza entre oito e dez avaliações das suas operações numa base geográfica, por parceiros e por questões temáticas.

Avaliações destinadas a reforçar as capacidades

- Avaliação das questões relacionadas com a água e o saneamento no que respeita ao financiamento das operações humanitárias ao abrigo do regulamento CE relativo à ajuda humanitária.

A avaliação deu origem à elaboração de um documento de reflexão e de linhas directrizes para servir de modelo. O documento de reflexão analisava o regulamento CE relativo à ajuda humanitária, a estratégia e os aspectos financeiros, as tendências em matéria de ajuda humanitária, as questões fulcrais do sector da água e do saneamento e a aplicação de normas e apresentava conclusões e recomendações. As linhas directrizes modelo convertem o documento de reflexão em orientações práticas: como abordar as questões transversais, a problemática homens-mulheres, o ambiente, etc., a integração das mudanças de comportamento em matéria de higiene, as boas práticas num cenário de emergência, a prevenção das catástrofes e a atenuação dos seus efeitos, bem como a aplicação de normas. Estão ainda incluídos a literatura e o material de referência existentes.

- Avaliação das questões transversais e das outras questões fundamentais relacionadas com o financiamento das operações humanitárias ao abrigo do Regulamento CE relativo à ajuda humanitária.

Avaliação da parceria

- Avaliação da parceria entre a DG ECHO e o ACNUR e das actividades do ACNUR financiadas pela DG ECHO.

A avaliação permitiu estabelecer uma série de constatações, conclusões e recomendações claras para a DG ECHO e o ACNUR sobre o modo de melhorar a parceria DG ECHO – ACNUR a nível operacional e temático.

Avaliação das operações

Em 2005, foram realizadas avaliações sobre as operações no Haiti, no Burundi, no Uganda, no Sri Lanka [11]e na Coreia do Norte e sobre as actividades de prevenção das catástrofes nas Caraíbas. Os avaliadores concluíram que as acções financiadas pela DG ECHO nestes países e regiões corresponderam, de um modo geral, aos objectivos humanitários essenciais.

Para mais informações sobre estas avaliações, consultar o sítio web da DG ECHO no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/comm/echo/evaluation/index_en.htm.

Formação e estudos

Em 2005, foram desenvolvidos esforços consideráveis para aprofundar os conhecimentos dos funcionários da DG ECHO e dos parceiros sobre o novo Acordo-Quadro de Parceria que rege as relações entre a DG ECHO e os seus parceiros. Cerca de 500 pessoas beneficiaram desta iniciativa. Além disso, no sítio web da DG ECHO está disponível uma série de documentos sobre os diferentes aspectos do Acordo-Quadro.

A DG ECHO continuou a apoiar activamente a Rede de Ajuda Humanitária (NOHA) que proporciona um diploma de pós-graduação multidisciplinar, com a duração de um ano, em colaboração com sete universidades europeias (Universidade Católica de Lovaina - Bélgica, Universidade Paul Cézanne Aix-Marseille III (UPCAM) - França, Ruhr-Universität Bochum – Alemanha, University College de Dublin - Irlanda, Universidade de Deusto - Espanha, Universidade de Upsala – Suécia e Universidade de Gröningen – Países Baixos) e com o apoio de organizações não-governamentais, organizações inter-governamentais e outras entidades do sector humanitário.

Conclusão

2005 foi um ano difícil para a DG ECHO em virtude do número e da gravidade das crises humanitárias. A DG ECHO esteve, no entanto, à altura da missão que lhe foi confiada por mandato. No futuro, a DG ECHO enfrentará outros desafios, tais como as relações com os novos intervenientes no sector humanitário (em especial, as unidades de protecção civil) e a execução da reforma do sistema humanitário lançada em 2005[12].

A DG ECHO apoiará activamente o processo de reforma a fim de garantir uma melhoria global da capacidade de resposta e da eficácia da ajuda humanitária.

[1] Regulamento n.º1257 do Conselho de 20 de Junho de 1996

[2] Linking relief, rehabilitation and development (interligar ajuda, reabilitação e desenvolvimento)

[3] Conselho Económico e Social das Nações Unidas

[4] Incluindo as operações ECHO-Flight

[5] Ver Dipecho, repartição por região no ponto II.4 do anexo

[6] Se se excluírem as operações pós-tsunami, o total das autorizações ascende a 529,7 milhões de euros, dos quais 59% foram consagrados às regiões mais carenciadas, 21% às regiões com carências médias e 1% às regiões pouco carenciadas. O saldo restante de 73,8 milhões de euros (ou seja 14%) foi gasto nas actividades de prevenção das catástrofes (programa “DIPECHO”), no financiamento temático, na assistência técnica e nas despesas de apoio.

[7] Relatório especial nº3/2006 sobre a ajuda humanitária concedida pela Comissão Europeia em resposta ao tsunami (nos termos do n.º 4, segunda alínea, do artigo 248.º do Tratado CE) acompanhado das respostas da Comissão.

[8] USAID Factsheet – 24 de Fevereiro de 2006 http://www.usaid.gov/press/factsheets/2006/fs060227.html

[9] COM(2005) 153 final.

[10] http://www.ifrc.org/what/disasters/fact/

[11] A avaliação incluiu os campos de refugiados Tamil em Tamil Nadu, na Índia.

[12] Para informações mais pormenorizadas sobre a reforma do sistema humanitário ver a parte 2.