PT Jornal Oficial da União Europeia C 140/29

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 140/13

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«HUILE ESSENTIELLE DE LAVANDE DE HAUTE-PROVENCE»/«ESSENCE DE LAVANDE DE HAUTE-PROVENCE»

N.o CE: FR-PDO-0217-0141-20.10.2011

IGP ( ) DOP ( X )

1. Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

— ☒ Nome do produto — ☒ Descrição do produto — ☒ Área geográfica —  Prova de origem — ☒ Método de obtenção — ☒ Relação — ☒ Rotulagem — ☒ Exigências nacionais — ☒ Outras (referências relativas aos contactos do agrupamento e das estruturas de controlo)

2. Tipo de alterações

—  Alteração ao documento único ou ficha-resumo — ☒ Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo —  Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] —  Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3. Alteração(ões)

3.1. Rubrica «Nome do produto»

Em conformidade com o ponto «Nome» do anterior caderno de especificações, o nome é o seguinte: «Huile essentielle de lavande de Haute-Provence»/«Essence de lavande de Haute-Provence».

3.2. Rubrica «Descrição do produto»

A descrição do produto foi completada com disposições dos textos nacionais que definem a denominação de origem controlada «Huile essentielle de lavande de Haute-Provence», nomeadamente as suas características analíticas.

Tendo, ao longo dos anos, constatado uma evolução dos parâmetros analíticos resultante do aquecimento climático, o agrupamento pretende também alterar 4 desses parâmetros. As alterações climáticas conduziram a uma mudança da composição química das flores nos verões mais quentes e secos, assim como ao aparecimento de insetos da espécie cicadellidae, que estão na origem de um rápido definhamento vegetal. O agrupamento propôs as seguintes alterações para os 4 critérios em causa:

— 3-octanona: o intervalo passa de «0,7 a 2» para «0,5 a 2».

— Alfa-terpineol: o intervalo passa de 0,5 para ≤ 0,7.

— Relação Cis-beta-ocimeno/Trans-beta-ocimeno: o intervalo passa de «1,2 a 2,7» para «1,05 a 2,7».

— Relação Trans-beta-ocimeno/3-octanona: o intervalo passa de «1,4 a 7» para «1,4 a 9».

A descrição do produto é alterada do seguinte modo:

«(…) O produto “Huile essentielle de lavande de Haute-Provence”/“Essence de lavande de Haute-Provence” deve ter as seguintes características analíticas:

Índice de acidez: < 1,0;

1,8-cineol: 0,2 a 1,0;

Cis-beta-ocimeno: 3,0 a 9,0;

Trans-beta-ocimeno: 2,2 a 4,9;

3-octanona: 0,5 a 2,0;

Cânfora: < 0,5;

Linalol: < 36;

1-terpinen-4-ol: 2,5 a 5,5;

Acetato de lavandulil: > 2,5;

Lavandulol: > 0,5;

Αlfa-terpineol: ≤ 0,7;

Relação Cis-beta-ocimeno/Trans-beta-ocimeno: 1,05 a 2,7;

Relação Trans-beta-ocimeno/3-octanona: 1,4 a 9;

Relação Linalol + Acetato de linalilo/Lavandulol + Acetato de lavandulil: 12 a 18.

No caso das campanhas marcadas por condições climáticas especiais podem, mediante decisão do Diretor do Institut national de l’origine et de la qualité (INAO) e após parecer do agrupamento, ser concedidas derrogações ao cumprimento dos critérios mencionados acima. Essas derrogações não podem exceder os seguintes valores:

Índice de acidez: < 1,2;

1,8-cineol: 0,1 a 1,5;

Cis-beta-ocimeno: 2,5 a 10;

Trans-beta-ocimeno: 1,5 a 6;

3-octanona: 0,3 a 2,0;

Cânfora: < 0,55;

Linalol: < 38;

1-terpinen-4-ol: 1,5 a 6;

Acetato de lavandulil: > 2;

Lavandulol: > 0,4;

Αlfa-terpineol: < 0,8;

Relação Cis-beta-ocimeno/Trans-beta-ocimeno: 0,9 a 2,7;

Relação Trans-beta-ocimeno/3-octanona: 1,4 a 10;

Relação Linalol + Acetato de linalilo/Lavandulol + Acetato de lavandulil: 10 a 20.»

3.3. Rubrica «Área geográfica»

Especificam-se as etapas que devem ocorrer na área geográfica da denominação: a lavanda deve ser colhida e destilada na área geográfica da denominação.

Para maior clareza e precisão, inclui-se a lista das divisões administrativas que compõem a área geográfica da denominação que figurava no decreto de reconhecimento da denominação de origem controlada «Huile essentielle de lavande de Haute-Provence».

É permitido conceder as seguintes derrogações:

«O comité nacional responsável pelos produtos agroalimentares do Institut national des appellations d'origine (INAO) pode, sob parecer de uma comissão de peritos por ele designada, conceder derrogações ao limite de altitude mínima de 800 metros. Essas derrogações não podem abranger parcelas situadas a uma altitude inferior a 600 metros.»

3.4. Rubrica «Método de obtenção»

Especifica-se o método de obtenção das plântulas, que são reproduzidas exclusivamente a partir de sementes. Esta disposição inspira-se no decreto de reconhecimento da denominação de origem controlada «Huile essentielle de lavande de Haute-Provence».

3.5. Rubrica «Relação com a área geográfica»

Esta parte foi reformulada de modo a demonstrar as especificidades da área geográfica e do produto, bem como a relação com a área geográfica. Esta rubrica foi acrescentada em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de março de 2006, relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios.

3.6. Rubricas «Referências relativas às estruturas de controlo» e «Agrupamento requerente»

Atualizaram-se os dados de contacto das estruturas oficiais de controlo e do agrupamento.

3.7. Rubrica «Rotulagem»

Alteraram-se as disposições em matéria de rotulagem, de modo a introduzir a obrigação de apor o símbolo DOP da União Europeia.

3.8. Rubrica «Exigências nacionais»

O caderno de especificações passa a incluir um quadro com os principais pontos a controlar e método de avaliação respetivo, nos termos da reforma nacional do sistema de controlo.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«HUILE ESSENTIELLE DE LAVANDE DE HAUTE-PROVENCE»/«ESSENCE DE LAVANDE DE HAUTE-PROVENCE»

N.o CE: FR-PDO-0217-0141-20.10.2011

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome

«Huile essentielle de lavande de Haute-Provence»/«Essence de lavande de Haute-Provence»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 3.2. Óleos essenciais

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Huile essentielle de lavande de Haute-Provence»/«Essence de lavande de Haute-Provence» designa um líquido obtido por destilação a vapor de água das extremidades floridas de Lavandula Angustifolia P. Miller. As plantações devem ser constituídas por uma população de plântulas de origem local, reproduzidas exclusivamente a partir de sementes. Excluem-se as plantações de clones, as plantações que resultem de propagação vegetativa e as plantações obtidas a partir de sementes de clones. O produto «Huile essentielle de lavande de Haute-Provence» constitui com relativa frequência um produto intermediário, que é utilizado principalmente em perfumaria, mas também em farmácia e aromaterapia. A «Huile essentielle de lavande de Haute-Provence»/«Essence de lavande de Haute-Provence» deve satisfazer as características analíticas abaixo, medidas por cromatografia:

Índice de acidez: < 1,0;

1,8-cineol: 0,2 a 1,0;

Cis-beta-ocimeno: 3,0 a 9,0;

Trans-beta-ocimeno: 2,2 a 4,9;

3-octanona: 0,5 a 2,0;

Cânfora: < 0,5;

Linalol: < 36;

1-terpinen-4-ol: 2,5 a 5,5;

Acetato de lavandulil: > 2,5;

Lavandulol: > 0,5;

Alfa-terpineol: < 0,7;

Relação Cis-beta-ocimeno/Trans-beta-ocimeno: 1,05 a 2,7;

Relação Trans-beta-ocimeno/3-octanona: 1,4 a 9;

Relação Linalol + Acetato de linalilo/Lavandulol + Acetato de lavandulil: 12 a 18.

No caso das campanhas marcadas por condições climáticas especiais podem, mediante decisão do Diretor do Institut national de l’origine et de la qualité (INAO) e após parecer do agrupamento, ser concedidas derrogações ao cumprimento dos critérios definidos acima. Essas derrogações não podem exceder os seguintes valores:

Índice de acidez: < 1,2;

1,8-cineol: 0,1 a 1,5;

Cis-beta-ocimeno: 2,5 a 10;

Trans-beta-ocimeno: 1,5 a 6;

3-octanona: 0,3 a 2,0;

Cânfora: < 0,55;

Linalol: < 38;

1-terpinen-4-ol: 1,5 a 6;

Acetato de lavandulil: > 2;

Lavandulol: > 0,4;

Αlfa-terpineol: < 0,8;

Relação Cis-beta-ocimeno/trans-beta-ocimeno: 0,9 a 2,7;

Relação Trans-beta-ocimeno/3-octanona: 1,4 a 10;

Relação Linalol + Acetato de linalilo/Lavandulol + Acetato de lavandulil: 10 a 20.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A lavanda é cultivada e destilada na área geográfica.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

Os produtos comercializados sob a denominação de origem «Huile essentielle de lavande de Haute-Provence»/«Essence de lavande de Haute-Provence» devem ter aposto, de forma claramente visível, o nome da denominação de origem e o símbolo DOP da União Europeia.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica do produto «Huile essentielle de lavande de Haute-Provence»/«Essence de lavande de Haute-Provence» abrange o território das quatro divisões administrativas (Departamentos) seguintes: Alpes-de-Haute-Provence, Hautes-Alpes, Drôme e Vaucluse. É constituída por 283 subdivisões administrativas (comunas). Os critérios que presidiram à delimitação da área geográfica aliam as componentes do meio físico adaptadas às exigências ecológicas da lavanda e os fatores humanos associados à produção de «Huile essentielle de lavande de Haute-Provence»/«Essence de lavande de Haute-Provence».

A área geográfica de produção está delimitada do seguinte modo:

a) Comunas abrangidas: Departamento de Alpes-de-Haute-Provence: Allons, Angles, Annot, Archail, Aubignosc, Authon, Banon, Barles, Barrême, Bayons, Beaujeu, Bellafaire, Beynes, Blégiers, Blieux, Braux, Le Brusquet, Le Caire, Castellane, Le Castellard-Mélan, Castellet-les-Sausses, Val-de-Chalvagne, Châteaufort, Châteauneuf-Miravail, Châteauneuf-Val-Saint-Donat, Chaudon-Norante, Clamensane, Clumane, Cruis, Curel, Demandolx, Digne-les-Bains, Draix, Entrages, Entrevaux, Faucon-du-Caire, Le Fugeret, La Garde, Gigors, Hautes-Duyes, L'Hospitalet, La Javie, Lambruisse, Lardiers, Majastres, Mallefougasse-Augès, Marcoux, Méailles, Montsalier, Moriez, La Motte-du-Caire, Moustiers-Sainte-Marie, La Mure-Argens, Nibles, Noyers-sur-Jabron, Les Omergues, Ongles, La Palud-sur-Verdon, Peipin, Peyroules, Piegut, Prads-Haute-Bleone, Redortiers, Revest-du-Bion, La Robine-sur-Galabre, La Rochegiron, La Rochette, Rougon, Saint-André-les-Alpes, Saint-Benoît, Saint-Etienne-les-Orgues, Saint-Geniez, Saint-Jacques, Saint-Julien-du-Verdon, Saint-Lions, Saint-Pierre, Saint-Vincent-sur-Jabron, Saumane, Sausses, Senez, Simiane-la-Rotonde, Soleilhas, Tartonne, Thoard, Thorame-Basse, Thorame-Haute, Turriers, Ubraye, Valavoire, Valbelle, Venterol e Vergons. Departamento de Hautes-Alpes: Antonaves, Aspremont, Aspres-sur-Buëch, Barcillonnette, Barret-le-Bas, La Bâtie-Montsaléon, La Beaume, Le Bersac, Bruis, Chabestan, Chanousse, Châteauneuf-de-Chabre, Châteauneuf-d'Oze, Eourres, L'Epine, Esparron, Espinasses, Etoile-Saint-Cyrice, La Faurie, Fouillouse, La Freissinouse, Furmeyer, Gap, La Haute-Beaume, Lardier-et-Valença, Manteyer, Mereuil, Montbrand, Montclus, Montjay, Montmaur, Montmorin, Montrond, Moydans, Neffes, Nossage-et-Bénévent, Orpierre, Oze, Pelleautier, La Piarre, Ribeyret, Ribiers, La Roche-des-Arnauds, Rosans, Saint-André-de-Rosans, Saint-Auban-d'Oze, Sainte-Colombe, Saint-Genis, Saint-Julien-en-Beauchêne, Sainte-Marie, Saint-Pierre-d'Argençon, Saint-Pierre-Avez, Le Saix, Salerans, Savournon, Serres, Sigottier, Sigoyer, Sorbiers, Théus, Trescléoux, Veynes e Vitrolles. Departamento de Drôme: Arnayon, Arpavon, Aulan, Ballons, Barret-de-Lioure, La Bâtie-des-Fonds, Beaumont-en-Diois, Beaurières, Bellecombe-Tarendol, Bellegarde-en-Diois, Bésignan, Bonneval-en-Diois, Boulc, Bouvières, Chalançon, La Charce, Charens, Chaudebonne, Chauvac, Cornillac, Cornillon-sur-l'Oule, Establet, Eygalayes, Eyroles, Ferrassières, Glandage, Gumiane, Izon-la-Bruisse, Jonchères, Laborel, Lachau, Laux-Montaux, Lemps, Lesches-en-Diois, Mévouillon, Miscon, Montauban-sur-l'Ouvèze, Montaulieu, Montbrun-les-Bains, Montferrand-la-Fare, Montfroc, Montguers, Montjoux, Montréal-les-Sources, La Motte-Chalancon, Pelonne, Plaisians, Le Poët-en-Percip, Le Poët-Sigillat, Pommerol, Poyols, Les Prés, Reilhanette, Rémuzat, Rioms, Rochebrune, La Roche-sur-le-Buis, La Rochette-du-Buis, Rottier, Roussieux, Saint-Auban-sur-l'Ouvèze, Saint-Dizier-en-Diois, Sainte-Euphémie-sur-Ouvèze, Saint-Ferréol-Trente-Pas, Sainte-Jalle, Saint-May, Saint-Sauveur-Gouvernet, Séderon, Teyssières, Treschenu-Creyers, Valdrôme, Val-Maravel, Valouse, Verclause, Vercoiran, Vers-sur-Méouge, Vesc, Villebois-les-Pins, Villefranche-le-Château, Villeperdrix e Volvent. Departamento de Vaucluse: Aurel, Lagarde-d'Apt, Monieux, Rustrel, Saint-Christol, Saint-Saturnin-d'Apt, Saint-Trinit, Sault, Savoillans e Villars. Nestas comunas, apenas podem beneficiar da denominação de origem as plantações situadas a uma altitude mínima de 800 metros. O comité nacional responsável pelos produtos agroalimentares do Institut national de l’origine et de la qualité (INAO) pode, sob parecer de uma comissão de peritos por ele designada, conceder derrogações ao limite de altitude mínima de 800 metros. Essas derrogações não podem abranger parcelas situadas a uma altitude inferior a 600 metros.

b) Comunas abrangidas: Departamento de Drôme: Aix-en-Diois, Aucelon, Aurel, Barnave, Barsac, Brette, Chamaloc, Chastel-Arnaud, Châtillon-en-Diois, La Chaudière, Die, Espenel, Eygluy-Escoulin, Laval-d'Aix, Luc-en-Diois, Marignac-en-Diois, Menglon, Molières-Glandaz, Montlaur-en-Diois, Montmaur-en-Diois, Pennes-le-Sec, Ponet-et-Saint-Auban, Pontaix, Pradelle, Recoubeau-Jansac, Rimon-et-Savel, Rochefourchat, Romeyer, Saint-Andéol, Saint-Benoît-en-Diois, Sainte-Croix, Saint-Julien-en-Quint, Saint-Nazaire-le-Désert, Saint-Roman, Saint-Sauveur-en-Diois, Vachères-en-Quint, Vercheny e Véronne. Nestas comunas, apenas podem beneficiar da denominação de origem as plantações situadas a uma altitude mínima de 600 metros.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

Os elementos que caracterizam a área geográfica são os seguintes:

Fatores naturais A lavanda-verdadeira, nome dado à espécie Lavandula angustifolia, coloniza facilmente os solos designados em pedologia sob o termo rendzinas cinzentas de húmus cálcico. Estes solos formaram-se sobre calcários jurássicos cretácicos. Além disso, a lavanda procura zonas mais frescas e, por conseguinte, altitudes mais elevadas, ocupando os terrenos mais montanhosos a partir dos 600 ou dos 800 m de altitude. A área assim definida corresponde à zona natural de presença da lavanda-verdadeira. Fora desta área, a espécie Lavandula angustifolia definha rapidamente.

Fatores humanos A colheita da lavanda desenvolveu-se no Sul de França sobretudo durante a segunda metade do século XIX: nessa época, assiste-se ao despovoamento das zonas rurais pobres decorrente de um êxodo rural massivo. As terras que tinham sido desflorestadas e cultivadas durante séculos ficaram ao abandono. A erosão contribuiu para a sua rápida deterioração deixando com frequência a rocha à mostra. Aqui, apenas as plantas robustas e pouco exigentes conseguem prosperar: será esse o caso da lavanda e da variedade Lavandula latifolia, que rapidamente passam a colonizar as colinas desertificadas.

Na mesma época, assiste-se a um grande aumento do consumo de perfumes e de cosméticos. Graças aos recursos locais ricos em produtos de base e ao saber-fazer adquirido de geração em geração, a indústria de perfumaria viria a prosperar e a perpetuar-se até aos nossos dias, dando a Grasse a sua reputação internacional de capital do perfume.

Os criadores de perfumes de Grasse deslocavam-se até ao interior das terras e instalavam os seus próprios alambiques nas zonas de colheita durante todo o verão; outros passaram a concluir acordos com os destiladores locais, que se encarregavam de recolher as essências em seu nome. O mercado das essências de lavanda estava, por conseguinte, garantido, o que favoreceu a rápida expansão da colheita nas regiões montanhosas de Haute-Provence, até aí dedicadas à criação de gado e à agricultura de subsistência.

5.2. Especificidade do produto

Tipicidade do produto

A produção de lavanda-verdadeira provém de plântulas de origem local, sementes ou jovens plantas espontâneas cultivadas em grande escala. A riqueza varietal dessas populações confere às essências de lavanda-verdadeira uma especificidade e qualidade que as diferenciam muito claramente das outras essências. Os parâmetros analíticos mais representativos do produto «Huile essentielle de lavande de Haute-Provence»/«Essence de lavande de Haute-Provence», medidos pelas áreas dos picos cromatográficos, são o linalol, o lavandulol e o acetato de lavandulil (os valores destes compostos aromáticos são definidos no ponto 3.2). A expressão aromática da lavanda-verdadeira distingue-se da restante lavanda (lavanda-francesa e variedade Lavandula latifolia) pela sua complexidade, subtileza e persistência.

Notoriedade

A fama granjeada pela cidade de Grasse no que toca à perfumaria apoiou-se na produção regional de óleo essencial de lavanda. Com o advento da cultura da lavanda-francesa, com uma produtividade superior e, sobretudo, um óleo essencial menos fino, os produtores decidiram organizar uma produção de óleo essencial exclusivamente a partir da destilação de lavanda-verdadeira, para poderem continuar a abastecer os criadores de perfumes com o óleo essencial, que esteve na origem da sua reputação.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A sensibilidade da lavanda ao meio natural tem fortes repercussões na composição química e, por conseguinte, no perfume das essências produzidas a partir dessas plantas. Este aspeto é especialmente importante no caso da lavanda-verdadeira produzida em grande escala (plantas de origem local reproduzidas exclusivamente a partir de sementes, eliminando qualquer seleção clonal ou quaisquer plantas obtidas por multiplicação vegetativa), em que cada planta, dotada da sua personalidade genética, dará origem a um óleo essencial com matizes analíticos e olfativos específicos.

A lavanda cultivada nos terrenos mais montanhosos, a partir de 600 e 800 m de altitude, beneficia de temperaturas frescas garantes da subtileza aromática do óleo essencial.

A escassez e a limitação dos recursos hídricos do solo dessas zonas montanhosas reduzem a expressão vegetativa e orientam o metabolismo da planta para a síntese de componentes aromáticos.

Após o corte, as flores devem secar para, se necessário, perder o excesso de água que seria nefasto quando da destilação. A destilação é efetuada com vapor de água, única técnica adequada para preservar os componentes aromáticos da flor. Ao atravessar a matéria vegetal, o vapor de água transporta os óleos essenciais, passa por um processo de arrefecimento e regressa ao estado líquido. Para preservar a concentração e as características aromáticas, o rendimento máximo em óleo essencial obtido por hectare de plantação é limitado.

Existe uma relação muito estreita entre o produtor de lavanda e o seu produto.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)].

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCHuileEssentielleLavandeHauteProvence.pdf

(1) Substituído pelo Regulamento (UE) n.° 1151/2012.

(2) Ver nota de pé-de-página 1.

(3) Ver nota de pé-de-página 1.