Publicação de um documento único alterado na sequência da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE)n.o 1151/2012

(2022/C 283/09)

A Comissão Europeia aprovou esta alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1)

O pedido de aprovação desta alteração menor pode ser consultado na base de dados eAmbrosia da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

« / Skor Thnot Kampong Speu»

N.o UE: PGI-KH-02156-AM01 – 29.9.2021

DOP ( ) IGP (X)

1. Nome(s)

« / Skor Thnot Kampong Speu»

2. Estado-Membro ou país terceiro: Camboja

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.8. Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O « / Skor Thnot Kampong Speu» é açúcar de palma obtido a partir da seiva da palmeira do açúcar (Borassus flabellifer L.).

O « / Skor Thnot Kampong Speu» caracteriza-se por um aroma rico e uma cor castanho-clara semelhante à da abóbora.

Há quatro tipos de « / Skor Thnot Kampong Speu» produzidos, transformados e comercializados:

— Açúcar de palma granulado

— Açúcar de palma em pasta

— Açúcar de palma em cubos

— Xarope de açúcar de palma

Descrição pormenorizada dos diferentes tipos de « / Skor Thnot Kampong Speu»

Tipo Textura Cor* Aroma Sabor Características químicas Açúcar granulado — Não adere ao dedo — Dimensão do grão < 1,5 mm — Seco 712 C ou 713 C O produto não deve cheirar a fungos ou a queimado — Muito doce — Sabor do açúcar de palma: médio a forte — Muito pouco ácido e sabor amargo Brix > 95 % pH = 4,5-6,5 Aw ≤ 0,45 Açúcar em pasta — Não adere ou adere muito pouco ao dedo — Pequena percentage de cristais De 131 C a 1205 C — Relativamente doce a muito doce — Muito pouco ácido e sabor amargo — Sabor do néctar de palma: médio a forte Brix = 85 %-95 % pH = 4,5-6,5 Aw ≤ 0,8 Açúcar em cubos — Média a elevada percentagem De cristais — Pequena percentagem de pó — Seco De 160 C a 712 C — Relativamente doce a muito doce — Sabor do açúcar de palma: médio a forte — Acidez média e sabor pouco amargo Brix = 90 %-95 % pH = 4,5-6,5 Aw ≤ 0,7 Xarope de açúcar — Aderente De 712 C a 1815 C Cheiro a nectar médio — Relativamente doce — Sabor a açúcar de palma: médio — Pouca acidez Brix: 50-70 % pH = 3,5-6,5 Aw ≤ 0,85

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

1 – Colheita

Os produtores devem colher a seiva de palmeiras situadas na área geográfica delimitada.

2 – Recolha da seiva de palma

A recolha e a transformação da seiva de palma têm lugar durante o período de 1 de dezembro a 31 de maio do ano seguinte, com um instrumento específico: um recipiente de bambu ou de plástico chamado «Bampong» .

Após retirar o Bampong das palmeiras, os produtores não podem verter a seiva em garrafas de plástico ou noutros recipientes antes da transformação.

Antes da transformação, os produtores devem filtrar a seiva de palma, utilizando crivos de malhas não superiores a 15 micrómetros.

3 – Transformação (cozedura) da seiva de palma

A transformação da seiva de palma é realizada em panelas em fogões de cozinha, não sendo permitida a utilização de quaisquer substâncias adicionais. Quando a evaporação atinge o ponto desejado, a panela é retirada do fogão e o produto começa a cristalizar e a branquear para se tornar açúcar de palma. Na transformação da seiva de palma são utilizados alguns instrumentos específicos, como Antoks e Khnos (instrumentos tradicionais feitos de madeira ou de aço inoxidável).

4 – Armazenamento do açúcar de palma

Para o armazenamento do açúcar de palma, antes da fase do acondicionamento, são utilizados os seguintes instrumentos: potes de barro (olaria) e recipientes ou sacos de plástico seguros para alimentos.

Açúcar granulado Açúcar em pasta Açúcar em cubos Xarope de açúcar Duração do armazenamento temporário antes do acondicionamento 3 meses 3 meses 3 meses 3 meses Duração de utilização (A consumir de preferência antes de) 3 anos 1 ano 1 ano 2 anos

O açúcar de palma deve ser armazenado nas seguintes condições:

— Local seco;

— Local não exposto à luz solar.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Após a recolha e a transformação do açúcar de palma, os agricultores ou operadores devem armazenar o açúcar de palma durante um período máximo de 3 meses antes do acondicionamento.

Os acondicionadores não podem utilizar materiais que possam afetar a qualidade do açúcar. Um acondicionamento correto:

— não deve provocar qualquer reação química com o produto,

— deve manter o produto em boas condições,

— deve ser respeitador do ambiente (produção, reciclagem e transporte de materiais).

O « / Skor Thnot Kampong Speu» pode ser acondicionado dentro ou fora da sua área de produção.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A embalagem e os recipientes do produto devem ostentar o nome do mesmo. O nome « / Skor Thnot Kampong Speu» (eventualmente acompanhado de uma tradução em qualquer língua pertinente) deve figurar na rotulagem do produto, em letras de dimensão suficiente para ser claramente visível.

Caso o « / Skor Thnot Kampong Speu» seja comercializado fora do Camboja, a rotulagem deve incluir ainda as seguintes inscrições:

— O nome original « » ou «Skor Thnot Kampong Speu» (eventualmente acompanhado de uma tradução em qualquer língua pertinente), E

— O logótipo da indicação geográfica « / Skor Thnot Kampong Speu», e/ou

— O logótipo nacional das Indicações Geográficas Protegidas do Camboja, e/ou

— Outros logótipos da Indicação Geográfica Protegida de outros países ou grupos de países em que o « / Skor Thnot Kampong Speu» tenha sido registado como Indicação Geográfica.

A expressão «Indicação Geográfica Protegida» de outros países ou grupos de países em que o « / Skor Thnot Kampong Speu» tenha sido registado, eventualmente acompanhada de uma tradução.

A embalagem deve ostentar um número de lote individual, que se destina a assegurar a autenticação e a rastreabilidade do produto. Todos os operadores são membros da Associação de Promoção do Açúcar de Palma de Kampong Speu. Recebem gratuitamente um número de identificação de membro, que deve fazer parte do número do lote.

Nos parágrafos supra,

o logótipo da Indicação Geográfica « / Skor Thnot Kampong Speu» refere-se ao logótipo seguinte (ou às suas versões noutras línguas):

ou

— O logótipo nacional das Indicações Geográficas Protegidas do Camboja refere-se ao logótipo seguinte:

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica dedicada à recolha e transformação de seiva de palma é composta por três distritos localizados no centro sul do Camboja:

— distritos de Oukdong e Samrong Tong, da província de Kampong Speu,

— distrito de Ang Snuol, da província de Kandal.

Mapa da área de produção e acondicionamento do « / Skor Thnot Kampong Speu»

Nota: /Skor Thnot Kampong Speu» crescem no tipo de solo descrito no ponto 5.1 do caderno de especificações. As palmeiras que podem ser utilizadas para produzir «/Skor Thnot Kampong Speu» crescem no tipo de solo descrito no ponto 5.1 do caderno de especificações.

5. Relação com a área geográfica

Existe uma relação causal entre a reputação e a qualidade do produto e a sua origem geográfica.

História e reputação

A palmeira do açúcar (Borassus flabellifer; Doeum Thnot em khmer) está presente em muitas partes do Camboja. Os agricultores plantam palmeiras em volta das casas e aldeias, ao longo das estradas, nos diques à volta dos campos de arroz. A bibliografia agrícola do Camboja indica o ano de 1901 como ponto de partida para a expansão da cultura do açúcar de palma, com um decreto real que ordena a cada agricultor que plante a Borassus no seu arrozal. Em 2005, o açúcar de palma foi reconhecido como emblema do Camboja através de um decreto real.

Em 1967, Jean Delvert, um conhecido geógrafo francês, escreveu que a região de Kampong Speu era a principal zona de cultivo do açúcar de palma, com 375 000 árvores cultivadas (Le Paysan Cambodgien, Jean Delvert, 1961). Segundo Jean Delvert, na década de 1950, os agricultores das províncias de Kampong Speu e Kandal já eram conhecidos pelos seus conhecimentos especializados e saber-fazer na colheita do açúcar de palma: «O cultivo do “ / Skor Thnot Kampong” requer uma longa experiência: nas phum (aldeias), poucas são as pessoas que sabem como cultivar o thnot e na maioria das regiões ninguém o sabe; os especialistas no cultivo provêm unicamente das principais regiões produtoras (Kandal, Kampong Speu, Kampong Chhang) que efetuam a colheita». Há em Kampong Speu desde a década de 1970 uma produção de açúcar cristalizado feito a partir de palmeiras.

O nome «Kampong Speu» está associado à produção de açúcar e o açúcar de palma é conhecido por ser uma produção tradicional desta zona. Vários guias referem a reputação do açúcar de palma da região de Kampong Speu, nomeadamente o Asia life guide (artigo de Anita Surewicz, 1 de março de 2008).

Os jornais do Camboja e da região da ASEAN publicam regularmente artigos sobre o « / Skor Thnot Kampong Speu», como o Phnom Penh Post [artigo «Palm sugar exports see 138pct rise» (exportações de açúcar de palma têm aumento de 138 %), 8 de dezembro de 2014]. O « / Skor Thnot Kampong Speu» é objeto de campanhas promocionais publicadas em jornais como o Camboja Daily.

Qualidade devido à sua origem geográfica

A zona de produção do « / Skor Thnot Kampong Speu» é uma zona de planície que não é alagada durante a estação das chuvas. A pluviosidade média na zona de produção do « / Skor Thnot Kampong Speu» é de cerca de 1 200 mm/ano, e o número de dias de chuva por ano é, em média, 105, sendo esta considerada a zona de pluviosidade mais baixa do Reino do Camboja.

As palmeiras que são utilizadas para produzir o « / Skor Thnot Kampong Speu» estão situadas nos distritos de Oukdong e Samrong Tong, na província de Kampong Speu, e no distrito de Ang Snuol, na província de Kandal. As palmeiras crescem num solo de podzol vermelho-amarelo, um tipo específico de solo arenoso que tem, pelo menos, 80 cm de profundidade e uma camada de gravilha com boas capacidades de drenagem.

Estudos e análises demonstraram que as seivas de palma provenientes destes três distritos têm uma elevada concentração de açúcar. Todos os operadores de açúcar de palma (produtores, transformadores e comerciantes locais) reconhecem que a localização das árvores em solos arenosos profundos constitui um fator essencial da qualidade do açúcar. Os resultados das análises de seiva de palma proveniente de diferentes distritos e províncias mostram que a mais elevada concentração de açúcar na seiva corresponde aos três distritos da zona de produção delimitada. Tal explica a riqueza aromática do « / Skor Thnot Kampong Speu».

Existe uma clara relação entre a zona geográfica e a qualidade específica do « / Skor Thnot Kampong Speu» devido à conjugação de vários fatores:

Fatores naturais

— A pobreza dos solos arenosos da região estará na origem de uma seiva mais aromática e mais concentrada em açúcar (2 a 3° Brix mais do que noutras zonas) do que a das palmeiras de outras províncias em que o solo é mais rico.

— A zona de produção tem o nível de precipitação mais baixo do Camboja, o que resulta numa seiva mais concentrada e mais aromática.

Fatores humanos/Saber-fazer específico

As práticas dos produtores: os seus conhecimentos especializados são aproveitados na gestão da colheita da seiva e na produção do açúcar de palma.

A colheita do açúcar de palma é efetuada por produtores de açúcar locais, qualificados e ágeis, que trepam ao topo das palmeiras para recolher a seiva das flores das palmeiras. A seiva de palma é recolhida utilizando um recipiente de bambu ou de plástico chamado Bampong . Um pequeno pedaço de madeira Popel ou Koki é colocado no Bampong para diminuir a velocidade da fermentação da seiva de palma. A transformação da seiva de palma exige a utilização de instrumentos típicos como Antoks e Khnos.

A qualidade aromática da seiva depende do número de Bampongs colocados ao nível da inflorescência e do fluxo da seiva. O produtor pode colocar no máximo uma flor feminina ou quatro flores masculinas de palmeira por recipiente.

Cada recipiente é recolhido da palmeira no prazo de 15 horas após ter sido colocado, e a transformação da seiva tem início no prazo de 2 horas após a sua recolha.

Os produtores têm vindo a desenvolver um conhecimento específico para cozinhar a seiva, a fim de extrair um açúcar de elevada qualidade, consoante o produto final que pretendem obter.

Referência à publicação do caderno de especificações

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(1) JO L 179, 19.6.2014, p. 17.