14.

Como preparação para o próximo relatório conjunto do Conselho e da Comissão para o Conselho Europeu, em 2006, deverão ser lançadas novas iniciativas a nível europeu e a nível nacional, tendo em conta a revisão intercalar da estratégia de Lisboa e de acordo com os eixos prioritários do programa de trabalho «Educação e Formação para 2010», estabelecidos no relatório intercalar conjunto de 2004, em especial com referência às acções para o desenvolvimento do capital humano. — Concentrar as reformas e os investimentos nas áreas fulcrais para a sociedade baseada no conhecimento: — Realizar o objectivo de Lisboa de aumentar substancialmente os investimentos públicos e privados no ensino e formação e de lhes dar uma utilização eficaz. — Desenvolver uma cultura da excelência, bem como sistemas de avaliação, a fim de garantir que os sistemas de ensino e formação da União Europeia se tornem numa referência de qualidade a nível mundial. — Melhorar a governação a nível nacional, nela implicando todas as partes interessadas, inclusivamente os parceiros sociais, e melhorando a coordenação entre as autoridades públicas competentes. — Reforçar as sinergias e a complementaridade entre a política de educação e as de outros sectores como o emprego, a investigação e a inovação, e ainda a política macroeconómica. — Fazer da aprendizagem ao longo da vida uma realidade concreta: As estratégias nacionais de aprendizagem ao longo da vida devem ter por objectivo garantir que todos os cidadãos adquiram as competências-chave de que necessitam numa sociedade do conhecimento e que sejam criados ambientes de aprendizagem abertos, atraentes e acessíveis. Eis algumas das medidas que podem contribuir para atingir estes objectivos: — multiplicar as oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, designadamente por meio da aprendizagem à distância, em especial através da utilização das TIC; — estimular a procura de aprendizagem ao longo da vida através de medidas que conciliem o trabalho e a vida familiar; — identificar modelos de formação contínua a custos repartidos (empregadores, empregados e função pública); — definir estratégias nacionais que visem, entre outros objectivos, suprimir as diferenças de acesso às oportunidades de aprendizagem ao longo da vida que existem entre as grandes e as pequenas empresas e entre as pessoas altamente qualificadas e as que têm poucas qualificações; — aprovar o futuro programa de acção integrado no domínio da aprendizagem ao longo da vida. — Criar um Espaço Europeu de Educação e Formação: — Reforçar o método aberto de coordenação, por exemplo: — trabalhando em grupos de «co-aprendizagem», o que permitirá que os Estados-Membros se centrem nos respectivos domínios prioritários; — melhorando a cobertura, precisão e fiabilidade das estatísticas em matéria de educação e formação; — apontando indicadores em novos domínios e tornando-os operacionais, como prevê o relatório intercalar conjunto, incluindo o indicador de competência em línguas estrangeiras solicitado pelo Conselho Europeu de Barcelona, em Março de 2002; — aprovar pontos de referência comuns a nível europeu em determinados domínios, tais como as competências-chave e a formação de professores e formadores; — Reforçar o papel das instituições de ensino superior na estratégia de Lisboa e melhorar a qualidade do ensino superior, tornando-o mais atraente a nível internacional e aumentando a mobilidade dos estudantes e do pessoal. — Intensificar a sinergia e a complementaridade entre o ensino superior e a investigação, de modo a fomentar a inovação e o emprego através da mobilidade dos jovens investigadores e da criação de redes de centros de excelência. — Estabelecer até ao final de 2006 um Quadro Europeu de Qualificações, que deverá constituir uma referência comum tanto para o EFP como para o ensino geral (secundário e superior), com base nas competências e nos resultados da aprendizagem.