Requerente Descrição do alimento ou ingrediente alimentar Dados científicos Notificação Transmissão de dados

31 Cognis Deutschland GmbH & Co. KG Postfach 13 01 64 40551 Düsseldorf DEUTSCHLAND Henkelstrasse 67 40589 Düsseldorf DEUTSCHLAND Ésteres de fitoesterol para adicionar a: i) produtos de tipo lácteo e de tipo iogurte; e ii) produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como descritos no Regulamento (CE) n.o 2991/94, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais e FSA (2)(UK) — Pedido de parecer relativo à equivalência substancial dos fitoesteróis e seus ésteres 23 de Julho de 2004 4 de Agosto de 2004

Esteróis vegetais e ésteres de esteróis vegetais para adição a produtos gordos para barrar de cor amarela (à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal), guarnições para salada, incluindo maionese e produtos de tipo lácteo especificados na Decisão 2004/333/CE da Comissão, molhos à base de especiarias especificados na Decisão 2004/334/CE da Comissão e bebidas de frutas à base de leite especificadas na Decisão 2004/336/CE da Comissão e NFB (3)(FIN) — Parecer relativo à equivalência substancial de fitoesteróis e ésteres de fitoesterol e de alimentos com estas substâncias adicionadas (Cognis Deutschland GmbH & Co) 20 de Abril de 2005 29 de Junho de 2005

pão de centeio com fitoesteróis ou ésteres de fitoesterol adicionados. Aplicam-se os requisitos do artigo 2.o das referidas decisões. NFB (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial de pão de centeio enriquecido em fitoesteróis Cognis (Cognis Deutschland GmbH & Co) 23 de Maio de 2006 9 de Junho de 2006

31v Gebr. Woerle GmbH Postfach 18 Enzing 26 5302 Henndorf bei Salzburg ÖSTERREICH Produtos de tipo lácteo, tais como produtos de tipo lácteo meio-gordos e magros, com eventual adição de frutas e/ou cereais, produtos de tipo lácteo fermentados, tais como iogurte, bebidas à base de soja e produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g), nos quais a gordura e/ou a proteína lácteas tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura ou proteína vegetal uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados Os ésteres de fitoesterol são fornecidos por Cognis 6 de Outubro de 2008 7 de Novembro de 2008

31 w Mills of Crete S.A Eth. Veniselou 40 73 200 Souda Crete GREECE Pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio e ≤ 30 % de trigo; e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada, uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados. Os ésteres de fitoesterol são fornecidos por Cognis 5 de Dezembro de 2008 11 de Dezembro de 2008

31x Valio Ltd. PO Box 10 Meieritje 6, Pitäjanmaki FI-00039 Valio Helsinki SUOMI/FINLAND Matérias gordas para barrar, de cor amarela, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais, com fitoesteróis adicionados. Produtos de tipo lácteo, tais como produtos de tipo lácteo meio-gordos e magros, com eventual adição de frutas e/ou cereais, produtos de tipo lácteo fermentados, tais como iogurte, bebidas à base de soja e produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g), nos quais a gordura e/ou a proteína lácteas tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura ou proteína vegetal uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados Os fitoesteróis são fornecidos por Cognis 2 de Dezembro de 2008 11 de Dezembro de 2008

31y Viotros SA Block 31 DA 13 Phase B 57 400 Industrial Area of Sindos (Echedoros — Thessaloniki) GREECE Produtos de tipo queijo (teor em matérias gordas ≤ 12 g por 100 g), cujas matérias gordas e/ou proteínas lácteas tenham sido substituídas parcial ou totalmente por matérias gordas ou proteínas de origem vegetal uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados Os fitoesteróis são fornecidos por Cognis 24 de Abril de 2008 30 de Abril de 2008

40e R & L Holdings Ltd. P.O. Box 977 Vaitele Apia SAMOA Sumo de noni (sumo do fruto da Morinda citrifolia) ACNFP (4)(UK) – Parecer sobre a equivalência substancial do sumo de noni produzido em certas ilhas do Pacífico, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos 17 de Janeiro de 2008 28 de Janeiro de 2008

41 Forbes Medi-Tech Inc. 750 West Pender Street Vancouver B.C. V6C 2T8 CANADA Alimentos enumerados no artigo 1.o da Decisão 2000/500/CE da Comissão e no anexo I das Decisões 2004/333/CE, 2004/334/CE, 2004/335/CE e 2004/336/CE da Comissão (produtos gordos para barrar de cor amarela, guarnições para salada, produtos de tipo lácteo fermentado, bebidas à base de soja, produtos de tipo queijo, produtos de tipo iogurte, molhos à base de especiarias, bebidas de frutas à base de leite) enriquecidos em fitoesteróis/fitoestanóis (Reducol™) NFB (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial de alimentos enriquecidos com fitoesteróis/fitoestanóis Reducol™ (Forbes Medi-Tech Inc.) de 28 de Fevereiro de 2005 22 de Abril de 2005 6 de Junho de 2005

Pão de centeio. NFB (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial de pão de centeio enriquecido com fitoesterol REDUCOL™ 12 de Junho de 2006 3 de Agosto de 2006

Produtos de tipo queijo (teor de gordura < 12 g por 100 g) com fitoesteróis e/ou ésteres de fitoesterol adicionados Carta de 6 de Setembro de 2006 da FSAI (5)relativa à equivalência substancial 3 de Outubro de 2006 6 de Novembro de 2006

41l Caseifcio Pinzolo Fiavè Rovereto S.c.r.l. Via A. Degasperi 12/A 38075 Favé (Trento) TN ITALIA Produtos de tipo iogurte enriquecidos em fitoesteróis uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados Os fitoesteróis são fornecidos por Forbes MediTech 3 de Março de 2008 18 de Março de 2008

41m Rupp Käseexport GmbH Krüzastraße 8 6912 Hörbranz ÖSTERREICH Produtos de tipo queijo com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados Os fitoesteróis são fornecidos por Forbes MediTech 7 de Julho de 2008 28 de Outubro de 2008

54 Triple Crown AB Stenslingan 10 SE-182 38 Stockholm SVERIGE Fitoesteróis destinados a ser utilizados em produtos de tipo lácteo e de tipo iogurte ACNFP (4)– Parecer sobre a equivalência substancial de fitoesteróis livres, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos 11 de Novembro de 2005 8 de Dezembro de 2005

Stenslingan 10 SE-182 38 Danderyd SVERIGE queijo de pasta mole/fundido com baixo teor de gordura (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g) e pão de centeio NFB (3)Parecer sobre a equivalência substancial do ingrediente fitoesterol produzido pela empresa Triple Crown e dos alimentos com ele enriquecidos (Triple Crown AB) 16 de Outubro de 2006 7 de Novembro de 2006

54b Koninklijke ERU Kaasfabrik BV Postbus 7 3440 AA Woerden NEDERLAND Middelandse Zee 7 3446 CG Woerden NEDERLAND Produtos de tipo queijo com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados Os fitoesteróis são fornecidos por Triple Crown 23 de Abril de 2008 14 de Maio de 2008

57 Vitae-Caps S.A. Polígono Industrial Torrehierro C/ Gutemberg 356 45600 Talavera de la Reine (Toledo) ESPAÑA Bebidas à base de arroz com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias); uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados AESA (6)Parecer sobre a equivalência substancial dos fitoesteróis e ésteres de fitoesterol da empresa VitaeCaps S.A., ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 258/97 (26 de Maio de 2008) 25 de Junho de 2008 9 de Julho de 2008

62 OY Foodfiles Ltd Niementie 2 L 6 FI-70210 Kuopio SUOMI/FINLAND on behalf of Arboris LLC Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal; produtos de tipo leite e produtos de tipo leite fermentados; produtos de tipo iogurte; produtos de tipo queijo; bebidas de soja, guarnições para salada e molhos à base de especiarias. NFB (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial dos ingredientes esterol Arboris®, fitoesterol AS-2™ e dos alimentos com eles enriquecidos (Arboris® LLC) 5 de Abril de 2006 27 de Abril de 2006

Pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio e ≤ 30 % de trigo; e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada, uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em porções individuais 7 de Dezembro de 2006 19 de Fevereiro de 2007

62b Dale Farm Ltd. Shap Road Kendal Cumbria LA9 6NS UNITED KINGDOM Bebidas à base de iogurte com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados Os fitoesteróis são fornecidos por Arboris 19 de Setembro de 2008 1 de Outubro de 2008

80 Lipofoods Calle Issac Peral, 17 08850 Gavà (Barcelona) ESPAÑA Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal; produtos à base de leite, tais como produtos à base de leite magro e meio-gordo, com eventual adição de frutas e/ou cereais, produtos de tipo leite fermentados, tais como produtos de tipo iogurte e produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g), nos quais a gordura e/ou a proteína lácteas tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura ou proteína vegetal; bebidas de frutas à base de leite; guarnições para salada e molhos à base de especiarias; bebidas à base de soja com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em doses individuais ACNFP (4)Parecer relativo à equivalência substancial de fitoesteróis, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos (FSA (2), 15 de Fevereiro de 2007; NFU 632) 16 de Fevereiro de 2007 12 de Março de 2007

80 a Nöm AG Vöslauer Strasse 2500 Baden ÖSTERREICH Produtos à base de leite, tais como produtos à base de leite meio-gordo e magro, eventualmente com frutos e/ou cereais adicionados, produtos de tipo leite fermentado, tais como iogurte com fitoesteróis adicionados uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; Os fitoesteróis são fornecidos por Lipofoods 19 de Novembro de 2008 1 de Dezembro de 2008

103 SanoVia Im Kühstiefel 19 56653 Wehr DEUTSCHLAND Óleo de argão A DGCCRF (7)(F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (4)(ver n.o 13) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por Huilerie F.J. Moog SARL 17 de Fevereiro de 2008 17 de Março de 2008

104 ARGANA d.o.o. Rentje 50 SI-4294 Križe SLOVENIJA Arganoil Company 213, Lot Habiba El Oulfa Casablanca MAROC Óleo de argão A DGCCRF (7)(F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (4)(ver n.o 13) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado por ARGANA d.o.o. and Arganoil Company 17 de Março de 2008 14 de Abril de 2008

105 BPF Bioactive Products Faktory ul. Sloneczna 4 95-020 Justynów POLSKA/POLAND Sumo de noni (sumo do fruto da Morinda citrifolia) O IZIZ (8)(PL) emitiu um parecer segundo o qual o sumo de noni a ser colocado no mercado pela empresa BPF Bioactive Products Factory era substancialmente equivalente ao sumo de noni que já se encontra no mercado 31 de Março de 2008 16 de Abril de 2008

106 Hygieiea Global Building #54,5F 1089 N, Quinzhou Rd Shanghai CHINA Hygieia Europe Postfach 1601 40641 Meerbusch DEUTSCHLAND Glucosamina HCl de Aspergillus niger para utilização em suplementos alimentares FSAI (5)(IRL) Parecer sobre a equivalência substancial do HCl de glucosamina com a marca GlucosaGreen® 3 de Abril de 2008 7 de Maio de 2008

107 Alga Technologies Ltd. Kibbbutz Ketura D.N. Hevel Eliot 88840 ISRAEL Extracto de Haematococcus pluvialis rico em astaxantina ACNFP (4)(UK) – Parecer sobre a equivalência substancial da oleorresina rica em astaxantina extraída das algas Haematococcus pluvialis, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos 14 de Abril de 2008 13 de Maio de 2008

108 KitoZyme sa Rue Haute Claire 4 Parc Industriel Huats Sarts, Zone 2 4040 Herrstal BELGIQUE/BELGIË Quitosano CSS (9)(B) Parecer n.o 8319 emitido pelo Conselho Superior de Saúde: equivalência substancial do Quitosano (KiOnutrime-Cs™) 30 de Abril de 2008 28 de Maio de 2008

109 Thiele Lifestyle Baymex Außenhandelsges. mbH Am Bahnhof 12 94538 Fürstenstein DEUTSCHLAND Óleo de argão A DGCCRF (7)(F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (4)(ver n.o 13) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado pela empresa Thiele Lifestyle 29 de Abril de 2008 4 de Junho de 2008

110 EZA Natürlich Fair Wenger Straße 5 5203 Köstendorf ÖSTERREICH Óleo de argão A DGCCRF (7)(F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (4)(ver n.o 13) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado pela empresa EZA natürlich Fair 16 de Junho de 2008 7 de Julho de 2008

111 Hygieiea Global Building #54,5F 1089 N, Quinzhou Rd Shanghai CHINA Hygieia Europe Postfach 1601 40641 Meerbusch DEUTSCHLAND Sulfato de glucosamina NaCl de Aspergillus niger para utilização em suplementos alimentares Sulfato de glucosamina KCl de Aspergillus niger para utilização em suplementos alimentares FSAI (5)(IRL) Parecer sobre a equivalência substancial de sulfato de glucosamina NaCl FSAI (5)(IRL) Parecer sobre a equivalência substancial de sulfato de glucosamina KCl 14 de Agosto de 2008 11 de Setembro de 2008

112 EFIT Srl Via Bramante 41 05100 Terni TR ITALIA Óleo de argão A DGCCRF (7)(F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (4)(ver n.o 13) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado pela empresa EFIT Srl 11 de Agosto de 2008 11 de Setembro de 2008

113 Korzonek Gottfried Kellerstr. 61a 94315 Straubing DEUTSCHLAND Óleo de argão A DGCCRF (7)(F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (4)(ver n.o 13) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado pela empresa Korzonek 21 de Agosto de 2008 17 de Setembro de 2008

114 EUROFROID Rue Denis Papin Zone industrielle 24100 Bergerac FRANCE Óleo de argão A DGCCRF (7)(F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (4)(ver n.o 13) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado pela empresa EUROFROID 11 de Setembro de 2008 1 de Outubro de 2008

115 ArganEden SARL BP 60331 33164 La Teste Cedex FRANCE Óleo de argão A DGCCRF (7)(F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (4)(ver n.o 13) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado pela empresa ArganEden 1 de Dezembro de 2008 11 de Dezembro de 2008

116 Copram Société de commercialisation des produits alimentaires du Maroc 17 rue Copenhague B.P. 80168 13745 Vitrolles Cedex FRANCE Óleo de argão A DGCCRF (7)(F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (4)(ver n.o 13) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado pela empresa Copram 16 de Dezembro de 2008 19 de Janeiro de 2009

118 I.R.B. s.r.l. Istituto di Ricerche Biotecnologiche Via Piave 24/B 36077 Altavilla Vic. NA VI ITALIA Extractos de Ajuga reptans DSPVNSA (10)Assunto: equivalência substancial relativa aos extractos de Ajuga reptans provenientes de culturas de tecidos vegetais 19 de Dezembro de 2008 19 de Janeiro de 2009

119 Arganpur KlönneStr. 94 44143 Dortmund DEUTSCHLAND Óleo de argão A DGCCRF (7)(F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA (4)(ver n.o 13) também se aplica ao óleo de argão colocado no mercado pela empresa Arganpur 25 de Junho de 2008 17 de Julho de 2008