[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 18.4.2008

COM(2008) 204 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO CENTRAL EUROPEU

Introdução do euro em Chipre e Malta

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO CENTRAL EUROPEU

Introdução do euro em Chipre e Malta

1. INTRODUÇÃO

O Conselho decidiu, em 10 de Julho de 2007, revogar as derrogações de Chipre e Malta, tendo em vista a adopção da moeda única, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008.

O êxito da passagem para o euro em ambos os países confirmou que, se for cuidadosamente preparado, um período de dupla circulação de quatro semanas pode ser suficiente, mesmo nos países com um volume muito elevado de numerário em circulação[1]. A grande maioria dos cipriotas (95%) e dos malteses (90%) considerou que a transição para o euro decorreu de um modo geral sem problemas e de forma eficiente.

A presente comunicação aborda os aspectos mais importantes do processo de transição, em especial a introdução do euro fiduciário, a conversão dos sistemas administrativos e financeiros, o impacto real e concreto da passagem para o euro a nível dos preços, e a opinião dos cidadãos sobre as campanhas de informação e de comunicação. São ainda retiradas algumas conclusões que poderão ser úteis nas futuras passagens para o euro.

2. A introdução do euro fiduciário

A introdução do euro fiduciário constitui o elemento mais visível do processo de passagem para a moeda única uma vez que envolve praticamente todas as instituições financeiras, empresas e cidadãos. O êxito desta operação depende do aprovisionamento atempado em euros de todas as partes envolvidas e da preparação cuidada para a retirada das moedas antigas.

2.1. Operações de aprovisionamento e de subaprovisionamento prévio antes do dia da passagem para o euro

A) Chipre

O Banco Central de Chipre (CBC) começou o aprovisionamento em euros dos bancos comerciais em 22 de Outubro de 2007 para as moedas e em 19 de Novembro de 2007 no que se refere às notas. Cerca de 80% do valor das notas de euros (ou seja 950 milhões de euros) e 64% do valor das moedas de euros (ou seja 64 milhões de euros) foram fornecidos ao sector bancário antes do dia da passagem para a moeda única. Todas as agências bancárias em Chipre (cerca de 900) participaram nas operações de aprovisionamento.

O subaprovisionamento em euros aos retalhistas teve início na mesma altura. Embora o CBC se tenha esforçado por explicar a necessidade do subaprovisionamento das empresas que realizam operações em numerário, as encomendas de euros foram muito inferiores às expectativas. Um elevado número de pequenos empresários alegaram ser difícil e dispendioso cumprir todos os requisitos de subaprovisionamento. A fim de resolver este problema, os bancos, em concertação com o CBC, autorizaram o subaprovisionamento das empresas em 31 de Dezembro, graças a um procedimento simplificado. Quase 58% das 1 377 empresas que foram objecto de subaprovisionamento de acordo com este procedimento simplificado receberam um total de 3,3 milhões de euros (comparativamente aos 11,1 milhões segundo o procedimento normalizado).

Além disso, a partir de 1 de Novembro, alguns bancos começaram a trocar libras cipriotas por notas de euro aos seus clientes, à taxa de conversão e sem encargos, permitindo às empresas que não poderiam assumir os custos do subaprovisionamento a compra prévia de euros.

Foram colocados à disposição das empresas cerca de 40 000 conjuntos de moedas pré-embalados (conjuntos de iniciação ao euro), no valor 172 euros cada, mas só foram vendidos 22 000. Uma vez que estes conjuntos de iniciação ao euro eram constituídos por rolos de moedas, os restantes puderam ser facilmente utilizados pelos bancos após o dia da passagem para o euro.

Cerca de 250 000 mini-conjuntos, no valor de 10 libras cipriotas cada (17,09 euros), foram postos à disposição do público a partir de 3 de Dezembro de 2007, tendo sido vendidos cerca de 189 000. De acordo com a sondagem do Eurobarómetro[2], mais de 70% dos cidadãos que compraram um mini-conjunto abriram-no e utilizaram as moedas após a passagem para o euro, enquanto cerca de 20% o manteve intacto.

A partir da passagem para o euro, os mini-conjuntos não vendidos foram exportados para satisfazer a procura dos coleccionadores estrangeiros. Nas primeiras três semanas de Janeiro, foram exportadas moedas cipriotas de euro no valor de 3,5 milhões de euros.

B) Malta

O aprovisionamento dos bancos comerciais em euros teve início em 15 de Setembro de 2007. Cerca de 107 agências bancárias receberam notas de euro no valor 540 milhões de euros e moedas de euro no valor de 27,81 milhões de euros antes do dia da passagem para a moeda única.

Durante a fase subaprovisionamento (que começou em 1 de Dezembro de 2007), 134 empresas foram abastecidas com notas de euro no valor de 3,9 milhões de euros e moedas no valor de 1,9 milhões de euros. O número muito limitado de empresas participantes na operação de subaprovisionamento deve-se provavelmente às elevadas restrições impostas.

Tendo em conta o montante especialmente elevado de numerário em circulação, o Banco Central de Malta incentivou o público a depositar o excedente fiduciário nos bancos a partir de 1 de Dezembro. Simultaneamente, os bancos comprometeram-se a trocar gratuitamente as notas e moedas de liras maltesas em euros para permitir que as pequenas empresas adquirissem euros em numerário antes da passagem para a nova moeda.

Muitas empresas preferiram comprar conjuntos de iniciação ao euro para se dotarem de um volume suficiente de moedas de euro. Todos os 33 000 conjuntos de iniciação ao euro destinados às empresas (no valor de 131 euros cada) foram vendidos. Os bancos registaram uma certa procura de conjuntos de iniciação ao euro mistos, isto é, compostos por moedas e notas, bem como de conjuntos de iniciação com uma composição diferente dos conjuntos normalizados colocados à disposição.

Malta registou igualmente grandes encomendas de moedas maltesas de euro para coleccionadores estrangeiros. Cerca de 1 200 000 moedas de cada denominação foram exportadas por bancos privados entre o dia da passagem para o euro e 25 de Janeiro. Na mesma altura, o Banco Central de Malta vendeu ao estrangeiro cerca de 32 000 conjuntos de apresentação do euro e trocou perto de 10 000 moedas de cada denominação com outros bancos centrais da zona euro.

A falta de interesse das empresas pelo subaprovisionamento confirma o impacto negativo das rigorosas condições de segurança e de informação, especialmente para as pequenas empresas. Por conseguinte, o BCE estuda actualmente a possibilidade de simplificar as suas orientações de subaprovisionamento para as futuras passagens para o euro, tendo nomeadamente em conta o procedimento simplificado utilizado por Chipre no final de Dezembro. A discrepância entre a procura e a oferta de conjuntos de moedas revela a importância de um planeamento cuidadoso da quantidade a propor. Produzir um conjunto de moedas por agregado familiar parece ser um parâmetro de referência razoável. Os volumes relativamente elevados de moedas exportados indicam que a procura do mercado coleccionista deve ser tida em conta, nomeadamente no que se refere aos pequenos países. As encomendas dos coleccionadores podem alterar consideravelmente o volume de moedas disponíveis durante o período de transição. |

2.2. Período de dupla circulação

Chipre e Malta optaram por um período de dupla circulação de um mês. O bom desenrolar da transição para o euro nestes dois países confirmou que quatro semanas são suficientes para introduzir a nova moeda e recuperar um volume substancial de moeda antiga. [3]

2.2.1. Distribuição de notas e moedas de euro depois do dia da passagem para o euro

Os principais meios utilizados pelo público para adquirir euros nos primeiros dias da passagem para a moeda única foram os distribuidores automáticos (ATM) e as agências bancárias. No entanto, os cidadãos de ambos os países também utilizaram massivamente os locais de venda a retalho para se desfazerem da moeda antiga e obterem euros.

A) Chipre

A fim de facilitar a troca de libras cipriotas por euros, várias agências bancárias estiveram abertas no dia 1 Janeiro de 2008, normalmente feriado para o sector bancário.

Os bancos cipriotas registaram cerca de 336 000 visitas dos cidadãos nos primeiros 10 dias de 2008, durante os quais foram levantados ou trocados mais de 578 milhões de euros (a uma média de 1 177 euros por operação).

A totalidade dos 550 ATM foi objecto de conversão para que, a partir das 00h 30m do dia 1 de Janeiro, só fornecessem notas de euro. Nas primeiras semanas após a passagem para o euro, os ATM só forneciam notas de pequena denominação, a fim de reduzir o volume de euros que os retalhistas teriam de devolver nas transacções em numerário. Os cipriotas levantaram mais de 32 milhões de euros em cerca de 251 000 operações, durante os primeiros dez dias depois da passagem para o euro. Em média, foram retirados 127 euros por operação.

À semelhança do que sucedeu na Eslovénia e em alguns países que adoptaram o euro em 2002 (por exemplo, na Alemanha e em Espanha), muitos cidadãos preferiram as agências bancárias aos distribuidores automáticos, nos dias que se seguiram à passagem para o euro, a fim de obterem a nova moeda. Comparando os números durante todo o período de dupla circulação (Janeiro de 2008) aos de Janeiro de 2007, verifica-se um aumento de 55% no valor dos levantamentos e trocas e um correspondente aumento de 61% do volume de transacções nos balcões, enquanto o volume das transacções efectuadas através das caixas automáticas só aumentou 23%[4].

O valor médio relativamente elevado das trocas ou dos levantamentos por operação bancária em Chipre (1 177 euros) sugere que as pessoas mantinham grandes quantidades de dinheiro acumuladas, o que provocou filas de espera nos bancos nos primeiros dias depois da passagem para o euro, não obstante as agências terem aberto excepcionalmente no dia 1 de Janeiro. No entanto, a situação regressou rapidamente à normalidade.

B) Malta

Entre 1 e 10 de Janeiro efectuaram-se cerca de 230 000 operações de troca nos balcões dos bancos, que totalizaram um montante aproximativo de 165 milhões de euros. O valor médio dessas trocas foi de cerca de 720 euros. Em Malta, registaram-se mais operações de levantamento nas caixas automáticas do que nos balcões dos bancos, mas o valor total em euros levantado aos balcões foi quatro vezes superior ao dos distribuidores.

Cerca de 90% de todos os ATM (154 no total) em Malta só distribuíram notas de euro a partir da meia-noite do dia 1 de Janeiro. Os restantes ATM foram adaptados nas horas seguintes. Foram realizados cerca de 316 000 levantamentos, num montante aproximativo de 40 milhões de euros, até 10 de Janeiro inclusive. Tal como em Chipre, foram levantados cerca de 126 euros por operação.

Dado que as pessoas estavam ansiosas para trocarem as antigas moedas por euros e fazerem levantamentos na nova moeda, registaram-se filas de espera consideráveis nalgumas agências. Alguns bancos abriram balcões especiais para as empresas, a fim de reduzirem os tempos de espera. Contudo, as longas filas observadas, mesmo uma semana depois da passagem para o euro, demonstram que as medidas adoptadas nem sempre foram suficientes. Os bancos não estavam totalmente preparados para enfrentarem esta enorme carga de trabalho suplementar, apesar da disponibilização de 600 caixas.

2.2.2. Evolução dos pagamentos em numerário

Os números relativos aos pagamentos em numerário comprovam que o euro se tornou rapidamente na moeda de Chipre e Malta. A sua utilização nos primeiros três dias progrediu muito mais rapidamente do que na primeira vaga de transição para o euro (ver gráfico 1). Em ambos os países, a percentagem de pagamentos em euro fiduciário nas lojas correspondeu a 70% de todos pagamentos em numerário em 4 de Janeiro, enquanto na passagem para o euro de 2002, essa percentagem só foi atingida no dia 6 de Janeiro. A partir de 2 de Janeiro de 2008, mais de 90% dos retalhistas só davam os trocos em euros.

Gráfico 1

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Fonte: Serviços da Comissão

Por conseguinte, os pagamentos em moeda antiga desceram acentuadamente de 100% em 29 de Dezembro de 2007 para apenas 7-10% de todos os pagamentos em numerário em 12 de Janeiro de 2008. Em 20 de Janeiro de 2008 (ou seja, dez dias antes do final do período de dupla circulação), só 3% dos pagamentos nas lojas eram feitos em moeda antiga (ver gráfico 2).

Gráfico 2

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Fonte: Serviços da Comissão

Nos dez primeiros dias, alguns retalhistas enfrentaram uma situação de falta de numerário, na medida em que muitos cidadãos, desesperados com as longas filas nos bancos, recorriam às lojas para se desfazerem da moeda antiga. Consequentemente, foi necessário abastecer as caixas com moedas de euro de maior denominação e com notas de euro de denominação mais baixa do que o inicialmente previsto.

Alguns retalhistas e prestadores de serviços em Malta (por exemplo, os motoristas de autocarro) ficaram sem moedas de 1 e 2 cents, necessárias para devolverem o troco exacto. Dado que o arredondamento dos preços por excesso era proibido por lei, foram necessários montantes imprevistos de certas denominações, enquanto o Banco Central de Malta foi obrigado a efectuar encomendas suplementares.

Os resultados da sondagem da Comissão, apresentados no gráfico 3, revelam que apenas 12 dias após a passagem para o euro, mais de 90% dos malteses e dos cipriotas já só (ou quase só) tinham nas suas carteiras notas e moedas de euro. A passagem para o euro foi surpreendentemente rápida, tendo em conta que, comparativamente à Eslovénia, menos cidadãos tinham adquirido alguns euros antes do dia da passagem para a moeda única. Em 29 de Dezembro de 2007, 7% dos cipriotas possuía sobretudo notas de euro, enquanto 8% tinha principalmente moedas de euro. Os valores correspondentes em Malta foram 4% e 12%. Na Eslovénia, a percentagem atingiu 20% para as notas de euro e 27% para as moedas no período correspondente.

Gráfico 3

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Fonte: Serviços da Comissão

Os cidadãos rapidamente se familiarizaram com a sua nova moeda. No início de Fevereiro de 2008, quase 90% dos malteses e 95% dos cipriotas considerava muito fácil ou bastante fácil reconhecer as várias notas de euro. Mais de metade dos cidadãos malteses (53%) calculava normalmente os preços em euros ao fazer as suas compras diárias e cerca de 40% seguia a mesma prática ao efectuar compras excepcionais. Por seu turno, os cipriotas, continuavam a fazer os seus cálculos em libras quando se tratava de bens de elevado montante, mas normalmente pensavam em euros quando efectuavam as suas compras do dia-a-dia[5].

2.2.3. Recuperação das moedas antigas

As antigas moedas começaram a ser recuperadas nos últimos meses de 2007. Em 1 de Janeiro de 2008, cerca de 40% do valor das notas em circulação já tinha sido recuperado em Malta e cerca de 10% em Chipre. O processo foi acelerado nos primeiros dias de Janeiro, com uma retirada diária de 5-6% do volume de notas da antiga moeda ainda em circulação em Chipre e perto de 3% em Malta.

Cerca de 50% do valor das notas de libras cipriotas e de liras maltesas ainda em circulação no dia 1 de Janeiro foi recuperado até 15 e 17 de Janeiro respectivamente[6]. Em ambos os países, o ritmo da recuperação foi mais rápido do que em 2002, em que a percentagem de 50% só foi excedida depois de 21 de Janeiro. Cerca de 25% da moeda antiga cipriota e 35% da maltesa ainda se encontravam em circulação no final de Janeiro, resultado bastante semelhante ao observado em 2002[7].

De um modo geral, os bancos e as empresas de transporte de numerário não assinalaram quaisquer problemas quanto à recolha e armazenagem da moeda antiga.

Gráfico 4

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Fonte: BCE

A transição para a nova moeda em Chipre e Malta confirma que, do ponto de vista técnico, é possível fixar um período curto de dupla circulação, mesmo nos países com uma elevada quantidade de numerário em circulação. Embora os bancos adoptassem medidas específicas para lidar com a enorme carga de trabalho suplementar, estas nem sempre foram suficientes para evitar longas filas de espera durante as primeiras semanas após a passagem para o euro. Sempre que um país se prepara para introduzir a nova moeda, importa insistir na importância da entrega, antes do dia da passagem para o euro, da moeda antiga acumulada, do subaprovisionamento massivo e da utilização de outros meios de pagamento diferentes do numerário, a fim de facilitar o processo de transição. |

3. Conversão dos sistemas financeiros e administrativos

Em conformidade com o cenário de “big-bang”, escolhido por Chipre e Malta, todos os sistemas administrativos e financeiros funcionaram exclusivamente nas suas respectivas moedas nacionais até 31 de Dezembro de 2007, tendo passado para o euro em 1 de Janeiro de 2008.

De acordo com os dados disponíveis, as administrações públicas e as empresas cipriotas e maltesas conseguiram preparar-se adequada e atempadamente para a transição. Os peritos de ambos os Estados-Membros participaram em acções de informação e formação organizadas pela Comissão/OLAF, BCE e Europol, com vista a familiarizar os vários sectores com os procedimentos e métodos concebidos para proteger o euro da contrafacção.

Em Setembro de 2007[8], quase todas as empresas inquiridas nos dois países tinham sido informadas da transição para o euro e tinham dado início aos respectivos preparativos.

Durante o período de transição, os bancos e os retalhistas não comunicaram quaisquer problemas técnicos de maior. A conversão dos ATM, dos sistemas de pagamento com cartão e das contas bancárias para o euro também decorreu sem problemas.

4. Evolução dos preços

4.1. Controlo dos preços durante o período de transição

Os resultados da sondagem Eurobarómetro de Setembro de 2007 sobre a opinião dos cidadãos acerca do euro, mostraram que mais de três quartos dos cidadãos de Chipre e de Malta temiam os abusos e as fraudes de preços durante o período de transição. Os dois países instauraram um amplo conjunto de medidas para fazer face a esses receios.

Em Chipre, a correcta afixação dupla de preços[9] foi acompanhada de perto por cinco observatórios do euro e os preços dos produtos de maior consumo foram controlados pelo Ministério das Finanças e as associações de consumidores. O Código para a Fixação de Preços Justos, subscrito por 7 579 empresas, parece ter sido eficaz na limitação dos aumentos de preços, na medida em que a maioria dos casos de práticas abusivas foi detectado nas empresas que não o subscreveram. Os observatórios do euro contactaram os retalhistas e os prestadores dos serviços cujos preços tinham aumentado anormalmente (principalmente os barbeiros, cabeleireiros, estabelecimentos de venda de kebab , parques de estacionamento privados, médicos, cafés e cinemas) para investigar as razões desse aumento e publicaram na Internet os nomes dos que se tinham aproveitado da passagem para o euro.

Em Malta, a situação dos preços é fiscalizada pelo Comité Nacional de Transição para o Euro (NECC)[10], que também lançou uma iniciativa FAIR com mais de 7 900 empresas.

Malta é o primeiro país em que o arredondamento dos preços por excesso na sequência da conversão em euros foi proibido por lei[11]. Todos os casos de arredondamento de preços comunicados pelos cidadãos telefonicamente ou por correio electrónico são imediatamente investigados. Durante as primeiras sete semanas do ano, cerca de 107 proprietários de loja e outros operadores (incluindo um elevado número de médicos e alguns proprietários de parques de estacionamento) reviram os seus preços no sentido da baixa, na sequência de uma advertência do NECC comunicando-lhes que tinham aumentado injustamente os seus honorários ou preços a pretexto da passagem para o euro. Foram impostas multas a três empresas pelo aumento injustificado de preços. No entanto, cerca de 96 queixas revelaram-se injustificadas.

4.2. Tendências dos preços

A evolução da inflação em Chipre e Malta, em 2007, foi fortemente influenciada por factores globais. Os níveis relativamente baixos de inflação na primeira parte do ano deveram-se em grande medida aos efeitos de base favoráveis dos preços da energia, cuja tendência se inverteu a partir de Agosto-Setembro de 2007. Assim, na segunda parte de 2007, os efeitos de base desfavoráveis resultantes dos preços da energia, juntamente com o aumento dos preços dos produtos de base contribuíram para acelerar a inflação.

Em Chipre, a inflação anual atingiu uma média de 2,2% em 2007, com valores mais baixos no primeiro semestre do ano e mais altos no segundo. A tendência ascendente da inflação aferida pelo IHPC em 2007 prosseguiu em Janeiro de 2008. Por conseguinte, em Fevereiro de 2008, a inflação anual situou-se em 4,7%, contra 4,1% em Janeiro. Em Malta, a inflação anual atingiu uma média de 0,7% em 2007, embora apresentasse uma tendência muito volátil: o abrandamento observado no primeiro semestre foi seguido de uma aceleração da inflação no segundo semestre. Em Fevereiro, a inflação atingiu 4,0 %, numa base anual, contra 3,8% em Janeiro de 2008.

De acordo com a avaliação provisória do Eurostat (Passagem para o euro e inflação em Chipre e Malta, Abril de 2008), tanto em Chipre como em Malta o impacto total (pontual) da passagem para o euro a nível da inflação global, durante e imediatamente após a transição, ter-se-á situado entre 0,2 e 0,3 pontos percentuais. Por conseguinte, estas estimativas para Chipre e Malta correspondem à experiência observada durante a primeira vaga de transição para o euro em 2002 e na Eslovénia em 2007. Assim, o Eurostat considera que os efeitos da passagem para o euro em Chipre e Malta foram consideráveis, mas não influenciaram a sua inflação global. Se necessário, o Eurostat actualizará as suas conclusões referentes ao impacto da passagem para o euro em Chipre e Malta logo que estejam disponíveis novas informações.

4.3. Percepção dos preços

Os dados dos serviços da Comissão mostram que a percepção da inflação seguiu em geral a tendência da inflação aferida pelo IHPC em Chipre e Malta nos últimos anos. Em Chipre, a percepção da inflação seguiu de perto a trajectória da inflação global, visto que ambas apresentaram uma tendência ascendente desde o início de 2007. Em Malta, a percepção da inflação também seguiu em certa medida a inflação aferida pelo IHPC, embora de menos perto, porque a acentuada descida da inflação aferida pelo IHPC, observada em Abril, não foi acompanhada da correspondente descida da percepção da inflação.

Os dados disponíveis desde a passagem para o euro revelam que as percepções da inflação não foram inicialmente afectadas. Apesar da crescente inflação aferida pelo IHPC, a percepção da inflação em Chipre desceu de 45,7 pontos percentuais, em Dezembro do ano passado, para a 42,3 pontos percentuais em Janeiro de 2008, enquanto em Malta a percepção da inflação situou-se em 40,5 pontos percentuais em Janeiro de 2008, contra 51,0 pontos percentuais no mês anterior. Por conseguinte, afigura-se que nem a aceleração da inflação aferida pelo IHPC nem o eventual impacto da introdução do euro sobre os preços afectaram as percepções dos consumidores em relação à inflação. Outros factores, tais como as campanhas de informação, poderiam ter ajudado a reduzir a percepção da inflação nos dois novos Estados-Membros de zona euro. Em Malta, é igualmente muito provável que tal esteja ligado à proibição de arredondamento dos preços por excesso e à aplicação rigorosa da mesma.

Gráfico 5

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Fonte: Serviços da Comissão

No entanto, o panorama alterou-se parcialmente em Fevereiro de 2008. Enquanto as percepções de inflação em Malta continuaram a diminuir, tendo passado de 40,5 pontos percentuais em Janeiro de 2008 para 34,0 pontos percentuais, em Chipre a percepção da inflação aumentou de 42,3 pontos percentuais em Janeiro de 2008 para 48,2 pontos percentuais. No entanto, seria prematuro retirar conclusões sobre a futura evolução das percepções da inflação em Chipre ou Malta.

Desde meados de 2007, Chipre e Malta têm vindo a registar pressões inflacionistas, devido principalmente à aceleração da inflação global nas sub-categorias da energia e dos géneros alimentares. No mesmo período, as percepções da inflação seguiram geralmente a tendência da inflação aferida pelo IHPC. No primeiro mês após a passagem para o euro, as percepções da inflação foram mantidas sob controlo, embora a inflação medida tivesse acelerado. Em Fevereiro, a percepção da inflação em Chipre aumentou enquanto em Malta registou nova descida. |

5. campanha de comunicação sobre apassagem para o euro e a opinião do público

Em Chipre , a campanha sobre o euro e o sítio Web nacional sobre a nova moeda (www.euro.cy) foram oficialmente lançados em 31 de Maio de 2006. A campanha nos meios de comunicação só teve início na Primavera de 2007, nomeadamente devido aos problemas ligados ao concurso para selecção de uma agência de relações públicas. A campanha centrou-se nas PME, nas áreas rurais e nos grupos vulneráveis. As principais mensagens abordaram o calendário da passagem para o euro, os benefícios do euro, a taxa de câmbio e os receios injustificados de aumento de preços. Os principais canais utilizados foram a rádio (10 225 mensagens), a televisão (3 260 mensagens) e a publicidade na imprensa (206 anúncios em revistas e 241 nos jornais). Os autocarros com propaganda sobre o euro (conhecidos como Eurobus) viajaram por toda ilha para informar as pessoas nas regiões mais remotas. Conscientes do persistente fraco apoio ao euro, as autoridades cipriotas redobraram os seus esforços de comunicação nos últimos meses, visando principalmente os grupos vulneráveis. A Comissão Europeia apoiou algumas actividades, incluindo a exibição da recente exposição sobre o euro, uma conferência modelo e um seminário para jornalistas, um concurso escolar a nível nacional e a produção de material de promoção.

A campanha de informação parece ter surtido muito bons resultados. De acordo com o Eurobarómetro de Fevereiro de 2008, 9 em cada 10 cipriotas consideram estar muito bem ou razoavelmente bem informados sobre a passagem para o euro. Os meios de comunicação social foram a principal fonte de informação para a maioria dos cidadãos (61%), seguidos dos bancos comerciais (16%) e do Banco Central de Chipre (10%). As pessoas também se mostraram muito satisfeitas (49%) ou relativamente satisfeitas (44%) com a informação facultada pelas autoridades nacionais sobre o euro. Oito em cada dez cipriotas receberam uma euro-calculadora e consideraram-na muito útil. Em Fevereiro de 2008, cerca de 80% das pessoas inquiridas pelo Eurobarómetro ainda gostariam de receber mais informações sobre o arredondamento justo e a correcta fixação de preços, as implicações sociais, económicas e políticas do euro e as características de segurança da nova moeda.

A situação em Malta , caracterizada inicialmente por um reduzido apoio ao euro, foi invertida graças a uma ampla campanha em várias etapas, que se centrou em primeiro lugar na sensibilização e nas vantagens do euro e, posteriormente, nos aspectos práticos da passagem para a nova moeda. Esta campanha incluía um conjunto de actividades nos meios de comunicação social (4 750 mensagens televisivas, 20 125 na rádio e 1 465 nos jornais e revistas) e o contacto directo com as pessoas (linha telefónica do euro, contactos com a imprensa, ONG, autarquias e paróquias, organizações empresariais e de consumidores, escolas e grupos vulneráveis). Durante a campanha de informação, foi abordada a questão do receio das pessoas em relação às práticas desleais. Foi criado um sítio Web específico (www.euro.gov.mt) de apoio a todas as acções que reuniu metodicamente todas as informações relativas ao euro.

No âmbito de um acordo de parceria, a Comissão Europeia apoiou duas exposições sobre o euro e uma conferência sobre o mesmo tema, uma sondagem pública geral e uma sondagem relativa à dupla circulação, assim como um concurso escolar a nível nacional sobre esta temática.

Esta longa e intensa campanha de informação parece ter surtido muito bons resultados. De acordo com o Eurobarómetro de Fevereiro de 2008, 9 em cada 10 malteses consideravam estar muito bem ou razoavelmente bem informados sobre a passagem para o euro. Os meios de comunicação social foram a principal fonte de informação para a maioria das pessoas (68%), sendo a televisão considerada a fonte mais eficiente. As mensagens televisivas foram vistas por 87% dos cidadãos, mais de 90% dos quais as considerou bastante ou muito úteis. Em Fevereiro de 2008, 56% das pessoas inquiridas pelo Eurobarómetro ainda gostariam de receber mais informações sobre o arredondamento justo e a correcta fixação de preços e as características de segurança do euro.

A passagem para o euro e a correspondente campanha de informação foram consideradas harmoniosas e eficientes em ambos os países. Isto demonstra que uma ampla campanha de comunicação, bem conduzida, pode incentivar o interesse das pessoas pelo euro. Além disso, a campanha em Malta demonstrou que a realização de actividades de informação bem definidas e eficientes podem acalmar os receios dos cidadãos em relação ao aumento dos preços na sequência da passagem para o euro. |

[1] Os planos de passagem para o euro em Chipre e Malta especificavam que deveriam ser aplicados o denominado cenário de "big-bang" e um período de dupla circulação de um mês. Os primeiros países da zona euro introduziram a moeda única em conformidade com o cenário de "Madrid", que implicava um período transitório de três anos (um ano para a Grécia). A Eslovénia foi o primeiro país a aplicar o cenário de "big-bang", em que as notas e as moedas de euro foram introduzidas no mesmo dia em que o euro passou a ter curso legal (1 de Janeiro de 2007).

[2] Flash Eurobarómetro n.º 223 de Fevereiro de 2008.

[3] O período de dupla circulação tem início no dia da passagem para o euro e enquanto vigorar tanto a nova como a antiga moeda têm curso legal. Pode prolongar-se por um período máximo de seis meses, embora os Estados-Membros possam encurtá-lo. Durante a primeira vaga de transições para o euro, a maioria dos países aplicou um período de dupla circulação de dois meses. A Eslovénia optou por um período de dupla circulação de apenas 14 dias.

[4] O valor das transacções efectuadas nos distribuidores automáticos aumentou apenas 15%, principalmente porque em Janeiro de 2008 os ATM só distribuíam notas de baixa denominação.

[5] Flash Eurobarómetro n..º 222 para Chipre e nº 223 para Malta, de Fevereiro de 2008 em ambos os casos.

[6] O valor total das notas e moedas de libras cipriotas em circulação no dia 1 de Janeiro de 2008 era de 994 milhões e 66 milhões de euros respectivamente. Os valores correspondentes para a lira maltesa eram 635 milhões e 44 milhões de euros.

[7] O Banco Central de Chipre continuará a trocar gratuitamente as notas antigas durante dez anos depois do dia da passagem para o euro, e as moedas durante dois anos após esta data O Banco Central de Malta continuará a trocar moedas e notas de liras maltesas até 2 de Fevereiro de 2010 e 1 de Fevereiro de 2018 respectivamente.

[8] Flash Eurobarómetro n.º 218 (Setembro de 2007) para Chipre, inquérito às empresas NECC (Setembro de 2007) para Malta

[9] A dupla afixação de preços em libras cipriotas e em euros tornou-se obrigatória em 1 de Setembro de 2007 e continuará a sê-lo até 30 de Setembro de 2008. Em Malta a afixação dupla de preços em liras maltesas e em euros tornou-se obrigatória em 11 de Julho de 2007 e continuará a sê-lo até 30 de Junho de 2008.

[10] A vigilância dos preços prosseguirá até Junho de 2008.

[11] De acordo com a lei maltesa sobre a adopção do euro (CAP 485), o arredondamento dos preços só é permitido quando resultar num montante em euros inferior ao montante equivalente em liras maltesas antes da conversão. No caso de montantes incluídos num fluxo de rendimentos para estabelecer limiares, a sua conversão em euros pode, em caso de necessidade, ser nivelada para assegurar a continuidade dos limiares dos escalões adjacentes e delimitar claramente o escalão de um dado valor-limite. Em circunstâncias excepcionais, determinadas por condicionalismos técnicos e após um pedido ao observatório do euro, este poderá autorizar um arredondamento sob outra forma, segundo as modalidades e condições por ele determinadas.