6.4.94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N'.'C96/1
II
(Actospreparatórias )
COMISSÃO
PropostadedirectivadoParlamentoEuropeuedoConselhorelativaàsdenominações têxteis
(94/C96/01)
(TextorelevanteparaefeitosdoEEE)
COM{93)712final
(ApresentadapelaComissãoem25deJaneirode1994)
OPARLAMENTO EUROPEUEOCONSELHO DAUNIÃO
EUROPEIA ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeiae,nomeadamente ,oseuartigo100?A,
TendoemcontaapropostadaComissão,4.Considerando quetaisobstáculospodemserelimi­
nadosseacolocaçãodosprodutostêxteisno
mercado,anívelcomunitário ,forsubordinada a
regrasuniformes;queé,porisso,importantehar­
monizarasdenominações dasfibrastêxteis,bem
comoasindicaçõesconstantesdasetiquetas,mar­
caçõesoudocumentosqueacompanham osprodu­
tostêxteisnasdiferentesoperaçõesinerentesaos
ciclosdaprodução,datransformação edadistri­
buição;queanoçãodefibratêxtildeveigualmente
englobarasfitasoutuboscom5mm,nomáximo,
delarguraaparente,quesãocortadosapartirde
folhasfabricadasporextrusãodospolímerosdes­
critosnosn?s19an?38en?41doanexoIe
sucessivamente estiradasnosentidolongitudinal ;TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoe
Social,
1.Considerando queaDirectiva71/307/CEEdo
Conselho,de26deJulhode1971,relativaà
aproximaçãodaslegislaçõesdosEstados-membros
respeitantesàsdenominações têxteisf1),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapelaDirectiva
87/140/CEE(2),foipordiversasvezesalteradade
modosubstancial;que,porconseguinte,éconve­
niente,pormotivosdelógicaeclareza,procederà
codificaçãodareferidadirectiva;
2.Considerando que,namaiorpartedosEstados­
-membros,osprodutostêxteisestãosujeitosa
disposiçõesimperativasemmatériadedenomina­
ção,composiçãoeetiquetagem ;
3.Considerando queestasdisposiçõesvariamdeum
Estado-membro paraoutro,oquecriaobstáculos
aoestabelecimento eaofuncionamento domer­
cadocomum;5.Considerando queéoportunoregulamentarigual­
mentedeterminadosprodutosnãoexclusivamente
compostosportêxteismasemqueapartetêxtil
representaumelementoessencialdoprodutooué
valorizadaporumaespecificaçãodoprodutor,do
transformador oudocomerciante ;quenãoéneces­
sáriodistinguir,non"30doanexoII,osdiferentes
tiposdepoliamidaounylon,cujastaxasconven­
cionaisdevem,porconseguinte,serunificadas;
(1)JO-n?L185de16.8.1971,p.16.6.Considerando queatolerânciaemrelaçãoafibras
estranhas,jáprevistaparaosprodutospuros,deve
igualmenteseraplicadaaosprodutosmistos; (2)JOn?L56de26.2.1987,p.24.

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7.Considerando que,paraatingirosobjectivosque
estãonaorigemdasdisposiçõesnacionaissobrea
matéria,éconvenientetornaraetiquetagemobri­
gatória;
8.Considerando que,emrelaçãoaosprodutoscuja
composiçãoétecnicamente difícildeestabelecer
aquandodafabricação,asfibraseventualmente
conhecidasnessemomentopodemserindicadasna
etiqueta,desdequerepresentemumacertapercen­
tagemdoprodutoacabado;
9.Considerando queéoportuno,afimdeevitaras
divergênciasdeaplicaçãoquesetenhammanifes­
tadoaesterespeitonaComunidade ,determinar
comprecisãoasmodalidadesespeciaisdeetiqueta­
gemdecertosprodutostêxteiscompostosporduas
oumaispartes,bemcomooselementosdosprodu­
tostêxteisquenãodevemsertomadosemconta
aquandodaetiquetagemedaanálise;naisactualmenteemvigornãoimpedeaaplicação
deregrasuniformes;
14.Considerando quenãoéoportuno,numadirectiva
específicarelativaaosprodutostêxteis,harmonizar
todasasdisposiçõesquelhesãoaplicáveis;
15.Considerando queosanexosIIIeIV,emfunção
docarácterexcepcionaldoscasosquenelessão
previstos,devemtambémabrangeroutrosprodu­
tosisentosdeetiquetagem ,como,nomeadamente ,
osprodutos«nãorecuperáveis »ouaquelesparaos
quaissósejustificaapenasumaetiquetagemglo­
bal;
16.Considerando queasdisposiçõesnecessáriaspara
determinareadaptaraoprogressotécnicoosméto­
dosdeanáliseconstituemmedidasdeaplicaçãode
naturezaestritamente técnica;queéportanto
convenienteaplicaraestasmedidas,bemcomoàs
necessáriasparaadaptaraoprogressotécnicoos
anexosIeIIdapresentedirectiva,oprocedimento
docomitéprevistonoartigo6°daDirectiva.../
.../CEdoParlamentoEuropeuedoConselhode
...de199..relativaacertosmétodosdeanálise
quantitativademisturasbináriasdefibrastêxteis;
17.Considerando queasdisposiçõesprevistasnapre­
sentedirectivaestãoemconformidade comopare­
cerdoComitéparao'sectordasdirectivasrelativas
àsdenominações eàetiquetagemdosprodutos
têxteis;
18.Considerando queapresentedirectivanãoafecta
asobrigaçõesdosEstados-membros relativasaos
prazosdetransposiçãodasdirectivasquefiguram
naparteBdoanexoV,10.Considerando queaapresentaçãoparavendados
produtostêxteissubmetidosunicamenteàobriga­
çãodeetiquetagemglobaledosvendidosametro
ouemcorte,deveserefectuadademaneiraaqueo
consumidorpossarealmentetomarconhecimento
dasindicaçõesafixadasnaembalagemglobalou
noroloequecompeteaosEstados-membros deter­
minarasmedidasaadoptarparaesteefeito;
11.Considerando queéconvenientesubmeteradeter­
minadascondiçõesautilizaçãodequalificativosou
dedenominações quebeneficiemdeumareputação
especialjuntodosutilizadoresedosconsumido­
res;
ADOPTARAM APRESENTEDIRECTIVA :
12.Considerando quefoinecessárioprevermétodosde
amostragemedeanálisedostêxteisparaeliminar
qualquerpossibilidadedecontestaçãodosmétodos
aplicados;Artigo1■
Osprodutostêxteissópodemsercolocadosnomercado
naComunidade ,queranteriormente aqualquertransfor­
maçãoquernodecursodocicloindustrialedasdiversas
operaçõesinerentesàsuadistribuição,seobedeceremàs
disposiçõesdapresentedirectiva.
Artigo2-13.Considerando queoanexoIIdapresentedirectiva,
queindicaastaxasconvencionais aaplicaràmassa
anidradecadafibranadeterminação ,pormeiode
análise,dacomposiçãoemfibradosprodutos
têxteis,prevênosn?s1,2e3duastaxasconven­
cionaisdiferentesparaocálculodacomposição
dosprodutoscardadosoupenteadosqueconte­
nhamlãe/oupêlos;que,contudo,oslaboratórios
nãopodemaindareconhecerseumprodutoper­
tenceàociclo«cardado»ou«penteado»,podendo
aaplicaçãodestadisposiçãoaquandodoscontro­
losdeconformidade dosprodutostêxteisefectua­
dosnaComunidadetercomoconsequência resul­
tadoscontraditórios ;queé,porconseguinte,opor­
tunopermitiraoslaboratóriosaplicarumataxa
convencionalúnicaemcasosdedúvida;que,toda­
via,amanutençãoprovisóriadosmétodosnacio­1.Paraefeitosdodispostonapresentedirectiva,
entende-seporprodutostêxteistodososprodutosque,
noestadobruto,semitrabalhados ,trabalhados ,semi­
manufacturados ,manufacturados ,semiconfeccionados ou
confeccionados ,sejamexclusivaentecompostosporfibras
têxteis,qualquerquesejaoprocessodemisturaoude
uniãoaplicado.
2.Paraefeitosdodispostonapresentedirectiva,
entende-seporfibratêxtil:

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2.Étoleradaumaquantidadedeoutrasfibrasatéao
montantede2%dopesodoprodutotêxtilsetal
quantidadeforjustificadapormotivostécnicosenão
resultardeumaadiçãosistemática .Estatolerânciaé
elevadapara5%paraosprodutostêxteisobtidospelo
ciclodecardado.—umelementocaracterizado pelasuaflexibilidade ,
finuraegrandecomprimentorelativamente àdimen­
sãotransversalmáxima,queotornamparapara
aplicaçõestêxteis,
—asfitasflexíveisouostuboscomlarguraaparente
nãosuperiora5mm,incluindoasfitascortadasde
fitasmaislargasoudefolhasfabricadasapartirde
substânciasqueservemparaofabricodasfibras
classificadas noanexoIsobosnúmeros19a41e
aptasparaaplicaçõestêxteis;alarguraaparenteéa
dafitaoudotubosobaformadobrada,achatada,
comprimidaoutorcidaou,noscasosdelarguranão
uniforme,alarguramédia.
3.SãoequiparadosaosprodutostêxteisesubmetidosàsArtigo5­
1.Umprodutodelãsópodeserqualificadode:
—«lanavirgen»
—«friskklipperuld»
—«Schurwolle »
disposiçõesdapresentedirectiva; —«παρθένομαλλί»
—«fleccewool»ou«virginwool»
—«lainevierge»ou«lainedetonte»
—«lanavergine»ou«lanadirosa»
—«scheerwol»—osprodutosquecontenhampelomenos80%em
pesodefibrastêxteis,
—ascoberturasdemóveis,deguarda-chuvas ede
guarda-sóiscujaspartestêxteisrepresentampelo
menos80%doseupesoe,domesmomodo,as
partestêxteisdosrevestimentos desolocomvárias
camadas,doscolchõesedosartigosdecampismo,
bemcomoosforrosquentesdosartigosdecalçadoe
deluvaria,
—ostêxteisincorporadosnoutrosprodutosdeque
façamparteintegrante,quandovenhaespecificadaa
suacomposição .—«lãvirgem»
quandoforexclusivamente compostoporfibrasnunca
anteriormente incorporadasnumprodutoacabadonem
tendosofridooperaçõesdefiaçãoe/oudefeltragempara
alémasnecessáriasparaafabricaçãodoproduto,nem
qualquertratamentoouutilizaçãoquetenhadegradadoa
fibra.
2.Emderrogaçãoaodispostonon?1,asdenominações
aífixadaspodemserutilizadasparaqualificaralã
contidanumamisturadefibrasquando:
a)Atotalidadedalãcontidanamisturacorresponderàs
características definidasnon?1;
b)Aquantidadedestalã,relativamenteaopesototalda
mistura,nãoforinferiora25%;
c)Emcasodemisturaíntima,alãseencontrarmistu­
radaapenascomumaoutrafibra.Artigo3­
1.Asdenominações dasfibrasreferidasnoartigo2°eas
respectivasdescriçõesconstamdoanexoI.
2.Autilizaçãodasdenominações constantesdoquadro
doanexoIéreservadaàsfibrascujanaturezaéespecifi­
cadanopontocorrespondente doquadro.
3.Eproibidaautilizaçãodestasdenominações para
designarquaisqueroutrasfibras,atítuloprincipaloua
títuloderaiz,ousobaformadeadjectivo,qualquerque
sejaalínguautilizada.
4.Eproibidoousodadenominação «seda»paraindi­
caraformaouapresentaçãoespecialdasfibrastêxteisem
fiocontínuo .Nocasoreferidonopresentenúmeroéobrigatóriaa
indicaçãodacomposiçãocentesimalcompleta.
3.Atolerânciadeimpurezasfibrosasjustificadapor
motivostécnicosinerentesaofabricoélimitadaa0,3%
paraosprodutosqualificadosporumadasdenominações
mencionadasnon?1,nostermosdosn?s1e2,mesmo
paraosprodutosdelãobtidospelociclodecardado.
Artigo6°
Artigo4•
1.Qualquerprodutotêxtilcompostoporduasoumais
fibrasemqueumadelasrepresentepelomenos85%do
pesototalédesignado :
—oupeladenominação destafibraacompanhada da
respectivapercentagemempeso,1.Sópodeserqualificadode«100%»oude«puro»ou
eventualmente de«tudo»,comexclusãodequalquer
expressãoequivalente,qualquerprodutotêxtilqueseja
composto,nasuatotalidade,pelamesmafibra.

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—oupeladenominação destafibraacompanhada da
indicação«mínimo85%»,
—oupelacomposiçãocentesimalcompletadopro­
duto.Aacumulaçãodastolerânciasreferidasnasalíneasa)eb)
sóépermitidaseasfibrasestranhaseventualmente
encontradasnaanálise,paraaplicaçãodatolerância
referidanaalíneaa),foremdamesmanaturezaquímica
queumaoumaisfibrasmencionadasnaetiqueta.
Emrelaçãoaosprodutosespeciaiscujatécnicadefabrico
exijatolerânciassuperioresàsindicadasnasalíneasa)e
b),sópodemseradmitidastolerânciassuperioresàs
indicadas,aquandodocontrolodaconformidade dos
produtosprevistosnon?1doartigo13?,atítulo
excepcionalemediantejustificaçãoadequadafornecida
pelofabricante.OsEstados-membros informarãoimedia­
tamentedessefactoaComissão .
5.Podemserutilizadasasexpressões «fibrasdiversas»
ou«composiçãotêxtilnãodeterminada »paraqualquer
produtocujacomposiçãosejadifícildeespecificarno
momentodofabrico.2.'Qualquerprodutotêxtilcompostoporduasoumais
fibras,dasquaisnenhumaatinja85%damassatotal,
serádesignadopeladenominação epelapercentagemem
pesode,pelomenos,asduasfibrasquetenhamas
percentagensmaiselevadas,seguidasdaenumeraçãodas
denominações dasoutrasfibrasquecompõemoproduto,
porordeqidecrescentedepeso,comousemindicaçãoda
suapercentagemempeso.Todavia:
a)Oconjuntodasfibrasquerepresentem ,cadauma,
menosde10%damassatotaldoproduto,podeser
designadopelaexpressão«outrasfibras»seguidade
umapercentagemglobal;
b)Nocasoemquesejaespecificadaadenominação de
umafibraquerepresentemenosde10%damassado
produto,serámencionadaacomposiçãocentesimal
completadoproduto.
3.Osprodutoscontendoumateiadepuroalgodãoe
umatramadepurolinho,eemqueapercentagemde
linhonãosejainferiora40%dopesototaldotecido
desencolado,podemserdesignadospeladenominação
«métis»(meio-linho),obrigatoriamente completadapela
indicaçãodecomposição «teiapuroalgodão-trama puro
linho».Artigo7?
Semprejuízodastolerânciasprevistasnon92doartigo
4?,non?3doartigo5?enon?4doartigo6?,asfibras
visíveiseisoláveisdestinadasaproduzirumefeitopura­
mentedecorativo,quenãoultrapassem7%damassado
produtoacabado,bemcomoasfibras(porexemplo,
metálicas)incorporadas afimdeobterumefeitoanti­
-estáticoequenãoultrapassem2%damassadopro­
dutoacabado,podemnãosermencionadasnascomposi­
çõescentesimaisprevistasnosartigos49e69Emrelação
aosprodutosreferidosnon?3doartigo69,aquelas
percentagensdevemsercalculadasseparadamente paraa
teiaeparaatramaenãorelativamente àmassatotaldo
produto.
Artigo8­4.Emrelaçãoaostêxteisdestinadosaoconsumidor
final,nascomposiçõescentesimaisprevistasnosn9s1,2,
3e5:
a)Serátoleradaumaquantidadedefibrasestranhasaté
2%damassatotaldoprodutotêxtil,seforjustifi­
cadapormotivostécnicosenãoresultardeuma
adiçãosistemática;estatolerânciaseráelevadapara
5%emrelaçãoaprodutosobtidospelosistemade
cardado,semprejuízodatolerânciareferidanon?3
doartigo5?;
b)Seráadmitidaumatolerânciadefabricode3%entre
aspercentagensindicadasnaetiquetaeaspercenta­
gensresultantesdaanálise,relativamente àmassa
totaldasfibrasindicadasnaetiqueta;estatolerância
seráigualmenteaplicadaàsfibrasque,emconformi­
dadecomon92,sejammencionadas pelaordem
decrescentedasmassassemindicaçãodaspercenta­
gens.Estatolerânciaaplicar-se-áigualmenteaon?2,
alíneab),doartigo5?
Aquandodaanálise,estastolerânciassãocalculadas
separadamente ;amassatotalatomaremconsideração
paraocálculodatolerânciaprevistanaalineab)éadas
fibrasdoprodutoacabado,comexclusãodasfibras
estranhaseventualmente verificadasnaaplicaçãodatole­
rânciareferidanaalíneaa).1.Osprodutostêxteis,naacepçãodapresentedirectiva,
sãoetiquetadosoumarcadosnomomentodequalquer
operaçãodecolocaçãonomercadoinerenteaociclo
industrialecomercial;aetiquetagemeamarcaçãopodem
sersubstituídasoucompletadaspordocumentoscomer­
ciaisdeacompanhamento quandoestesprodutosnãosão
postosparavendaaoconsumidorfinalouquandosão
entreguesemexecuçãodeumaencomendadoEstadoou
deoutraentidadededireitopúblico,ou,nosEstadosem
queestanoçãoédesconhecida ,deumaentidadeequiva­
lente.
2.a)Asdenominações ,osqualificativos eosteoresde
fibrasprevistosnosartigos39,49,59e69do
anexoIdevemserindicadosclaramentenosdocu­
mentoscomerciais .Estaobrigaçãoexclui,nomea­
damente,orecursoaabreviaturasnoscontratos,
nasfacturasounasnotasdevenda;éporém
permitidoorecursoaumcódigomecanográfico ,
desdequeosignificadodascodificaçõesconstedo
mesmodocumento ;

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2.Doisoumaisprodutostêxteiscomomesmoteorde
fibrasequeformemusualmenteumconjuntoinseparável
podemsermunidosdumaúnicaetiqueta.b)Aquandodacolocaçãoparavendaedavendaaos
consumidores enomeadamente noscatálogos,
prospectos,embalagens,etiquetasemarcas,as
denominações ,osqualificativos eosteoresde
fibrastêxteisprevistosnosartigos39,49,59e69e
noanexoIdevemserindicadoscomosmesmos
caracterestipográficosfacilmentelegíveiseclara­
mentevisíveis.
Asindicaçõeseinformaçõesquenãosejamas
previstasnapresentedirectivadevemsernitida­
menteseparadas.Estadisposiçãonãoseaplicaàs
marcasoufirmas,asquaispodemacompanhar
imediatamente asindicaçõesprevistasnapresente
directiva.
Contudo,seaquandodacolocaçãoparavendaou
davendaaosconsumidores referidanoprimeiro
parágrafodestaalíneaforindicadaumamarcaou
umafirmaquecontenha,queratítuloprincipal
queratítulodeadjectivoouderaiz,autilização
deumadenominação previstanoanexoIou
susceptíveldecomelaserconfundida,amarcaou
afirmasocialdevemserimediatamente acompa­
nhadas,emcaracteresfacilmentelegíveisebem
visíveis,dasdenominações ,qualificativos eteores
defibrasprevistosnosartigos39,49,59e69eno
anexoI.
c)OsEstados-membros podemexigirque,noseu
território,aquandodacolocaçãoparavendaou
davendaaoconsumidorfinal,aetiquetagemoua
marcaçãoprevistasnopresenteartigosejamredi­
gidasigualmentenassuaslínguasnacionais.
Parabobinas,carrinhos,novelos,meadaspeque­
nasouqualqueroutrapequenaunidadedefios
paracoser,cerziroubordar,afaculadeprevista
noprimeiroparágrafosópodeserexercidapelos
Estados-membros paraaetiquetagemglobalsobre
asembalagensouexpositores .Semprejuízodos
casosreferidosnoponto18doanexoIVas
unidadesindividuaispodemseretiquetadasem
qualquerdaslínguasdaComunidade .
d)OsEstados-membros nãopodemproibirautiliza­
çãodequalificativosoudemençõesrelativosàs
características dosprodutos,quenãosejamos
referidosnosartigos39,49e59,quandotais
qualificativosoumençõesestiverememconformi­
dadecomassuaspráticasleaisdecomércio.3.Semprejuízododispostonoartigo129:
a)Acomposiçãofibrosadosartigosparaespartilho
seguintesseráindicada,oupelacomposiçãodopro­
dutonoseuconjuntooupelacomposiçãodaspartes
aseguirreferidas,nasuaglobalidadeouseparada­
mente:
—paraossuspensóriosparaseios:tecidoexteriore
interiordascaixasedascostas,
—paraascintas:reforçosanterior,posteriorelate­
rais,
—paraosconjuntos:tecidoexterioreinteriordas
caixas,reforçosanterioreposterioreparteslate­
rais.
Acomposiçãofibrosadosartigosparaespartilho
diferentesdosreferidosnoprimeiroparágrafoserá
indicadaoupelacomposiçãodoprodutonoseu
conjuntooupelacomposiçãodasdiversaspartes
dessesartigos,nasuaglobalidadeouseparadamente ,
nãosendoaetiquetagemobrigatóriaparquerepre­
sentemmenosde10%damassatotaldoproduto.
Aetiquetagemseparadadasdiversaspartesdosarti­
gosparaespartilhoacimareferidosseráefectuadade
modoaqueoconsumidorfinalpossacompreender
facilmenteaquepartedoprodutosereferemas
indicaçõesqueconstamdaetiqueta.
b)Acomposiçãofibrosadosprodutostêxteisgravados
porcorrosãoserádadaparaatotalidadedoproduto
epodeserindicadadandoseparadamente acomposi­
çãodotecidodebaseeadotecidocorroído,devendo
esteselementossernominalmente indicados.
c)Acomposiçãofibrosadosprodutostêxteisbordados
serádadaparaatotalidadedoprodutoepodeser
indicadadandoseparadamente acomposiçãodo
tecidodebaseeasdosfiosdebordado,devendoestes
elementossernominalmente indicados;seaspartes
bordadasrepresentarem menosde10%dasuperfície
doproduto,bastaindicaracomposiçãodotecidode
base.
d)Acomposiçãodosfiosconstituídosporumaalmae
umacoberturacompostasdefibrasdiferenteseassim
apresentadosaosconsumidores ,édadaparaatotali­
dadedoprodutoepodeserindicadadandoseparada­
menteacomposiçãodaalmaedacoberturadevendo
esteselementossernominalmente indicados .
e)Acomposiçãofibrosadosprodutostêxteisdeveludo
edepelúcia,ouprodutossimilares,serádadapela
totalidadedoprodutoepodeserindicada,quando
estesprodutosforemconstituídosporumtecido­
-baseeumacamadadeusodistintosecompostosporArtigo9"
1.Qualquerprodutotêxtilcompostoporduasoumais
partesquenãotenhamomesmoteordefibrasserá
munidodeumaetiquetaindicandooteordefibrasde
cadaumadaspartes.Estaetiquetagemnãoéobrigatória
paraaspartesquerepresentemmenosde30%dopeso
totaldoproduto,comexcepçãodosforrosprincipais.

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fibrasdiferentes,emseparadoparaestesdoiselemen­
tos,osquaisdevemsernominalmente indicados.
f)Acomposiçãodascoberturasdesoloetapetesem
queabaseeacamadadeusosejamcompostospor
fibrasdiferentes,podeserdadaapenasparaacamada
deuso,aqualdevesernominalmente indicada.
Artigo10?1.Emrelaçãoatodososprodutostêxteis:
partesnãotêxteis,ourelas,etiquetaseinsígnias,orlas
eguarniçõesquenãofaçamparteintegrantedo
produto,botõesefivelasforradascommaterialtêxtil,
acessórios,ornamentos ,fitasnãoelásticas,fiosetiras
elásticasincorporados emlocaisespecíficoselimita­
dosdoprodutoe,nascondiçõesprevistasnoartigo
7?,fibrasvisíveiseisoláveiscomefeitodecorativoe
fibrasantiestáticas .
2.a)Emrelaçãoacoberturasdesoloetapetes:todos
oselementosconstituintesexceptoacamadade
uso;
b)Emrelaçãoaostecidosderevestimentodemóveis:
asteiasetramasdeligaçãoedeenchimentoque
nãofaçampartedacamadadeuso;paraas
tapeçariâs,cortinasecortinados :asteiasetramas
deligaçãoedeenchimentoquenãofaçamparte
dodireitodotecido;
c)Emrelaçãoaoutrosprodutostêxteis:suportes,
reforços,entretelas,chumaços,fiosdecoserede
união,desdequenãosubstituamatramae/oua
teiadotecido,acolchoadosquenãotenhamfun­
çãodeagasalhoe,semprejuízodasdisposiçõesdo
n?1doartigo9?,forros.1.Emderrogaçãododispostonosartigos8?e9°:
a)OsEstados-membros nãopodemexigir,paraospro­
dutostêxteisqueconstemdoanexoIII,numdos
estadosdefinidosnon?1doartigo2o-,umaetiqueta­
gemoumarcaçãoreferenteàdenominação eàindica­
çãodacomposição .Se,todavia,taisprodutosestive­
remmunidosdeumaetiquetaoudeumamarcação
indicandoadenominação ,acomposiçãoouamarca
ouafirmacontendo,queratítuloprincipalquera
títulodeadjectivoouderaiz,autilizaçãodeuma
denominaçãoprevistanoanexoIoudemodoapoder
confundir-secomesta,serãoaplicadasasdisposições
dosartigos8?e9?.
b)OsprodutostêxteisqueconstamdoanexoIV,
quandosãodomesmotipoedamesmacomposição,
podemserpostosàvendaagrupadossobumaetique­
tagemglobalcontendoasindicaçõesdecomposição
previstasnapresentedirectiva.
c)Aetiquetagemdecomposiçãodosprodutostêxteis
quesevendamametropodefigurarunicamentena
peçaounoroloapresentadoparavenda.
2.OsEstados-membros tomarãotodasasmedidas
necessáriasparaqueaapresentaçãoparavendados
produtosreferidosnasalíneasb)ec)don?1seja
efectuadademodoaqueoconsumidorfinalpossa
efectivamentetomarconhecimento dacomposiçãodesses
produtos.Naacepçãodapresentedisposição :
—nãoserãoconsiderados comosuportesa
excluirostecidosdeforrodosprodutostêxteis
quesirvamdesuporteàcamadadeuso,
nomeadamente ostecidosdeforrodecobertu­
rasedetecidosduplose.ostecidos-basedos
produtosdeveludo,pelúciaesemelhantes,
—entender-se-áporreforçososfiosoutecidos
incorporadosemzonasespecíficaselimitadas
doprodutotêxtilparaasreforçarouparalhes
conferirrigidezouespessura.
3.Asmatériasgordas,ligantes,cargas,preparos,produ­
tosauxiliaresdetinturariaedeestampagem eoutros
produtosparatratamentodostêxteis.Naausênciade
disposiçõescomunitárias ,osEstados-membros toma­
rãotodasasmedidasnecessáriasafimdeevitarque
esteselementosestejampresentesemquantidadesus­
ceptíveisdeinduziremerrooconsumidor .Artigo11"
OsEstados-membros tomarãotodasasmedidasnecessá­
riasparaqueainformaçãofornecidanomomentoda
colocaçãodeprodutostêxteisnomercadonãopossa
ocasionarconfusãocomasdenominações emenções
previstasnapresentedirectiva.Artigo13"
Artigo12?1.Oscontrolosdaconformidade dosprodutostêxteis
comasindicaçõesdecomposiçãoprevistaspelapresente
directivaserãoefectuadosdeacordocomosmétodosde
análiseestabelecidos nasdirectivasreferidasnon?2.Paraefeitosdon?1doartigo8?,edeoutrasdisposições
dapresentedirectivarelativasàetiquetagemdosprodutos
têxteis,aspercentagemdefibrasprevistasnosartigos49,
5?e6?serãodeterminadas semteremcontaoselemen­
tosindicadosnospontosqueseseguem:Paraesteefeito,aspercentagensemfibrasprevistasnos
artigos4?,5?e6?serãodeterminadasaplicandoàmassa

6.4.94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N"C96/7
Artigo16(- anidradecadafibraataxaconvencionalcorrespondente
previstanoanexoII,apósaeliminaçãodoselementos
referidosnosn?s1,2e3doartigo12"
2.Directivasespeciaisespecificarão osmétodosdeco­
lheitadeamostrasedeanáliseaplicáveisnosEstados­
-membrosparadeterminaracomposiçãoemfibrasdos
produtosreferidospelapresentedirectiva.1.AsadendasaoanexoIbemcomoasadendase
alteraçõesaoanexoIIdapresentedirectivanecessárias
paraadaptarestesanexosaoprogressotécnicoserão
adoptadasdeacordocomoprocedimento previstono
artigo6"daDirectiva.../.../CE.
2.Osnovosmétodosdeanálisequantitativarelativosàs
misturasbináriaseternáriasquenãosejamosreferidos
nasdirectivas.../.../CEe73/44/CEEdoConselho(*),
serãoigualmentedeterminados deacordocomesteproce­
dimento.
3.Adesignaçãodocomitéreferidonoartigo5"da
Directiva.../.../CEpassaaser«Comitéparaosector
dasdirectivasrelativasàsdenominações eàetiquetagem
dosprodutostêxteis».Artigo14?
Artigo17•1.OsEstados-membros nãopodem,pormotivosrela­
cionadoscomasdenominações ouasindicaçõesda
composição,proibirouentravaracolocaçãodosprodu­
tostêxteisnomercadoseestescorresponderem àsdispo­
siçõesdapresentedirectiva.
2.Asdisposiçõesdapresentedirectivanãoprejudicama
aplicaçãodasdisposiçõesvigentesemcadaEstado-mem­
bro,relativasàprotecçãodapropriedadeindustriale
comercial,àsindicaçõesdeproveniência ,àsdenomina­
çõesdeorigemeàrepressãodaconcorrênciadesleal.OsEstados-membros devemassegurarquesejacomuni­
cadoàComissãootextodasprincipaisdisposiçõesde
direitonacionalqueadoptaremnodomínioreguladopela
presentedirectiva.
Artigo18?
Artigo15• SãorevogadasasdirectivasqueconstamdoanexoV,
parteA,semprejuízodasobrigaçõesdosEstados­
-membrosrelativasaosprazosdetransposiçãoquecons­
tamdoanexoV,parteB.
Asreferênciasàsdirectivasrevogadasdevementender-se
comosendofeitasàpresentedirectivaeserlidasde
acordocomoquadrodecorrespondência constantedo
anexoVI.Asdisposiçõesdapresentedirectivanãoseaplicamaos
produtostêxteisque:
1.Sedestinemàexportaçãoparapaísesterceiros;
2.Sejamintroduzidosparafinsdetrânsito,sobcontrolo
aduaneiro,nosEstados-membros daComunidade
Europeia;
3.Sejamimportadosdepaísesterceirosparaserem
objectodeumtráfegodeaperfeiçoamento activo;
4.Sejamconfiadosparafinsdetransformação ,sem
transferência atítulooneroso,atrabalhadores no
domicílioouaempresasindependentes quetrabalham
àtarefa.Artigo19.
OsEstados-membros sãoosdestinatáriosdapresente
directiva.
Apresentedirectivaentraemvigornovigésimodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
Comunidades Europeias.
(i)JOn?L83de30.3.1973,p.1.

N?C96/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 6.4.94
ANEXO1
QUADRODASFIBRASTÊXTEIS
N? Denominação Descriçãodasfibras
1ϋ(·) Fibradovelodoovino(Ovisaries)
Pêlosdosanimaisaseguirmencionados :alpaca,lama,camelo,
cabra,caxemira,cabraangorá,coelhoangorá,vicunha,iaque,
guanaco,castorelontra2alpaca,lama,camelo,caxe­
mira,mohair,angora,vi­
cunha,iaque,guanaco,cas­
torelontraprecedidoou
nãodadenominação «lã»
ou«pêlo»0)
3pêlooucrinacomousem
indicaçãodaespécieanimal
(porexemplopêlodebo­
vino,pêlodecabracomum,
crinadecavalo)Pêlosdediversosanimaisquenãosejammencionadosnospontos
1e2
4seda Fibraprovenienteexclusivamente dosinsectossericígenos
5algodão Fibraprovenientedasementedoalgodoeiro(Gossypium)
Fibraprovenientedointeriordofrutodasumaúma(Ceibapentan­
dra)6sumaúma
7linho Fibraprovenientedolíberdolinho(Linnumusitatissimum )
8cânhamo Fibraprovenientedolíberdocânhamo(Cannabissativa)
FibraprovenientedolíberdoCorchorusolitoriusedoCorchorus
capsularis.Paraefeitosdodispostonapresentedirectivasão
equiparadasàjutaasfibrasliberianasprovenientesdeHibiscus
cannabinus,Hibiscussabdariffa,Abutilónavicennae,Urena
lobata,Urenasinuata
FibraprovenientedasvagensfoliaresdaMusatextilis9juta
10abacá
11alfa FibraprovenientedafolhadaStipatenacissima
FibraprovenientedofrutodaCocusnucifera
FibraprovenientedolíberdoCytisusscopariose/oudoSpartium
junceum12coco
13giesta
14ramie FibraprovenientedolíberdaBohemerianiveaedaBohemeria
tenacissima
15sisal FibraprovenientedafolhadoAgavesisalana
16sunn FibraprovenientedoliberdeCrotalariajuncea
FibraprovenientedoliberdeAgaveFourcroydes 17henequen
18maguey FibraprovenientedoliberdeAgaveCantala
19acetato Fibradeacetatodeceluloseemquemenosde92%mas,pelo
menos,74%dosgrupos(hidroxito)estãoacetilados
20alginato(2) Fibraobtidaapartirdesaismetálicosdoácidoalgínico

6.4.94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C96/9
N? Denominação Descriçãodasfibras
21cupro Fibradeceluloseregeneradaobtidapeloprocessocupro-amonia­
cal
22modal Fibrasdeceluloseregeneradacomumaforçaderoturaelevadae
umaltomóduloemmolhado.Aforçaderotura(Bc)noestado
condicionado eaforça(BM)necessáriaparaproduzirumalonga­
mentode5%noestadomolhadosãotaisque:
BC(centinewton )1,3T+2T
Bm(centinewton )0,5T
ondeTéamassalinearmédiaemdecitex
23proteica(2) Fibraobtidaapartirdesubstânciasproteicasnaturaisregeneradas
eestabilizadassobaacçãodeagentesquímicos
24triacetato Fibradeacetatodeceluloseemque,pelomenos92%dosgrupos
hidroxilosestãoacetilados
25viscose Fibradeceluloseregeneradaobtidapeloprocessoviscoseparao
filamentoeparaafibradescontínua
26acrílica Fibraformadapormacromoléculas linearesquecontenhamna
cadeia,pelomenos,85%,emmassadaunidadedeacrilonitrilo
27clorofibra Fibraformadapormacromoléculas linearescontendonacadeia
maisde50%,emmassa,deunidadesdecloretodeviniloou
cloretodevinilideno
28fluorofibra Fibraformadapormacromoléculas linearesobtidasapartirde
monómerosalifáticosfluorocarbonados
29modacrílica (2) Fibraformadapormacromoléculas linearesqueapresentamna
cadeiamaisde50%epelomenos85%,emmassa,daunidade
acrilonitrílica
30poliamida (2)ounylon Fibraformadapormacromoléculas linearescontendonacadeiaa
repetiçãodogrupofuncionalamida
31poliéster Fibraformadapormacromoléculas linearescujacadeiacontenha,
pelomenos,85%,emmassa,dumésterdeumdioledoácido
tereftálico
32polietileno (2) Fibraformadapormacromoléculas linearessaturadasdehidrocar­
bonetosalifáticosnãosubstituídos
33polipropileno Fibraformadapormacromoléculas linearessaturadasdehidrocar­
bonetosalifáticosnasquaisumdecadadoisátomosdecarbono
estáligadoaumgrupometílico,emdisposiçãoisotáticaesem
substituiçõesposteriores
34policarbamida (2) Fibraformadapormacromoléculas linearescontendonacadeiaa
repetiçãodogrupofuncionalureileno(NH-CO-NH )
35poliuretana (2) Fibraformadapormacromoléculas linearesqueapresentandona
cadeiaerepetiçãodogrupofuncionaluretana
36vinilal Fibraformadapormacromoléculas linearescujacadeiaéconstituí­
dapor.álcoolpolivinilicocomgraudeacetalizaçãovariável
37trivinil(2) Fibraformadaporterpolímerodeacrilonitrilodeummonómero
vinilicocloradoedeumterceiromonómerovinilico,semque
nenhumatinja50%demassatotal

N?C96/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 6.4.94
N1·' Denominação Descriçãodasfibras
38elastodieno (2) Fibraelastómeraconstituídaquerporpoliisoprenonaturalou
sintético,querporumouváriosdienospolimerizados comousem
umouváriosmonómerosvinílicos,que,esticadaatéatingiro
triplodoseucomprimento inicial,recuperarápidaesubstancial­
menteestecomprimentoquandoaforçadetracçãodeixadeser
aplicada
39elastano Fibraelastómeraconstituídapelomenospor85%,emmassa,de
segmentosdepoliuretanaque,esticadaatéatingirotriplodoseu
comprimentoinicial,recuperarapidamenteesubstancialmente este
comprimentologoqueaforçadetracçãodeixadeseraplicada
40vidrotêxtil Fibraconstituídaporvidro
41Denominação correspon­
denteàmatériadequesão
compostasäsfibras,por
exemplo:metal(metálica,
metalizada),amianto,papel,
precedidaounãodapala­
vra,«fio»ou«fibra»Fibrasobtidasapartirdematériasdiversasounovas,diferentes
dasacimareferidas
(')Adenominação «lã»queconstadon1-'1podeigualmenteserutilizadaparaindicarumamisturadefibrasproveniente
dovelodoovinoedepêlosindicadosnon'-'2,terceiracoluna.Estadisposiçãoaplica-seaosprodutostêxteisreferidos
nosartigos4"e5"eaosreferidosnoartigo6"seestesúltimosforemparcialmenteconstituídospelasfibrasindicadas
nosn"s1e2.
(2)Ésubentendida apalavra«fibra».

6.4.94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C96/11
ANEXOII
TAXASCONVENCIONAIS AUTILIZARPARAOCALCULODOPESODASFIBRASCONTIDAS
NUMPRODUTOTÊXTIL
N?dasfibras Fibras Percentagens
1—2Lãepêlos:
fibraspenteadas
fibrascardadas18,25
17,00(!)
Pêlos:
fibraspenteadas
fibrascardadas18,25
17,00(1)
Crina:
fibraspenteadas
fibrascardadas16,00
15,00
11,00 Seda
Algodão:
fibrasnormais
fibrasmercerizadas
Sumaúma
Linho
Cânhamo
Juta
Abacá
Alfa
Coco
Giesta3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30Ramie(fibrablanqueada )
Sisal
Sunn
Henequen8,50
10,50
10,90
12,00
12,00
17,00
14,00
14,00
15,00
14,00
8,50
14,00
12,00
14,00
14,00
9,00
20,00
13,00
13,00
17,00
7,00
13,00
2,00
2,00
0,00
2,00Maguey
Acetato
Alginato
Cupro
Modal
Proteinica
Triacetato
Viscose
Acrílica
Clorofibra
Fluorofibra
Modacrílica
Poliamidaounylon:
fibradescontínua
filamento6,25
5,75

N?C96/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 6.4.94
NVdasfibras Fibras Percentagens
31Poliéster:
fibradescontínua
filamento1,50
1,50
32Polietileno 1,50
33Polipropileno 2,00
34Policarbamida 2,00
35Poliuretano :
fibradiscontinua
filamento3,50
.3,00
36Vinilal 5,00
37Trivinil 3,00
38Elastodieno 1,00
39Elastano 1,50
40Vidrotêxtil:
dediâmetromédiosuperiora5μηι
dediâmetromédioigualouinferiora5μπα2,00
3,00
41Fibrametálica 2,00
Fibrametalizada 2,00
Amianto 2,00
Fibradepapel 13,75
(!)Ataxaconvencionalde17,00%aplica-senoscasosemquenãoépossíveldeterminarseoprodutotêxtilquecontémlã
e/oupêlospertenceaociclo«penteado»ou«cardado».

6.4.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C96/13
ANEXOIII
PRODUTOSQUENAOPODEMSERSUBMETIDOS AUMAOBRIGAÇÃO DEETIQUETAGEM OU
DEMARCAÇÃO
[n?1,alíneaa),doartigo10"]
1.Prende-mangas decamisas
2.Braceletesemtêxtilpararelógios
3.Etiquetaseinsígnias
4.Pegasestofadaseemtêxtil
5.Panosparacobrircafeteiras (cobre-cafeteiras )
6.Panosparacobrirchaleiras(cobre-chaleiras )
7.Mangasdeprotecção
8.Manguitoscomexcepçãodosdepelúcia
9.Floresartificiais
10.Pregadeirasdealfinetes
11.Telaspintadas
12.Produtostêxteisparareforçosesuportes
13.Feltros
14.Produtostêxteisconfeccionados usados,quandoexplicitamente declaradoscomotais
15.Polainas
16.Embalagensnãonovasevendidascomotais
17.Chapéusdefeltro
18.Artigosdemarroquinaria edeselaria,emtêxtil
19.Artigosdeviagem,emtêxtil
20.Tapeçariasbordadasàmão,acabadasouporacabaremateriaisparaoseufabrico,incluindoosfios
parabordar,vendidosseparadamente dabaseeespecialmenteacondicionados paraseremutilizados
parataistapeçarias.
21.Fechosdecorrer
22.Botõesefivelasrecobertasdetêxtil
23.Capasdelivrosemtêxtil
24.Brinquedos
25.Partestêxteisdocalçado,comexcepçãodosforrosquentes
26.«Napperons »compostosdevárioselementosecomsuperfícieinferiora500cm2
27.Pegaseluvaspararetirarpratosdoforno
28.Panosparacobrirovos(cobre-ovos )
29.Estojosdemaquilhagem
30.Bolsasdetecidoparatabaco
31.Estojosdetecidoparaóculos,cigarrosecharutos,isqueirosepentes
32.Artigosdesportivosdeprotecção,exceptoluvas
33.Bolsasdetoucador
34.Estojosparacalçado
35.Artigosfunerários

N9C96/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 6.4.94
36.Produtosnãorecuperáveis :comexcepçãodaspastas(ouates)
Paraefeitosdodispostonapresentedirectiva,sãoconsideradoscomonãorecuperáveisosartigos
têxteisparautilizarumavezouduranteumtempolimitadoecujautilizaçãonormalexcluitodaa
restauraçãoparaomesmousoouparaumautilizaçãoulteriorsemelhante .
37.Artigostêxteissujeitosàsregrasdafarmacopeiaeuropeiaenosquaisessaindicaçãovenhamencionada ,
ligadurasnãorecuperáveisparausosmédicosortopédicoseartigostêxteisdeortopediaemgeral.
38.Artigostêxteis,incluindocordas,cordameecordéis(semprejuízodoponto12doanexoIV),
destinadosnormalmente :
a)Aseremutilizadosdemodoinstrumentalemactividadesdeproduçãoedetransformação de
bens;
b)Aserincorporados emmáquinas,instalações (deaquecimento ,climatização ,iluminação,etc.),
aparelhosdomésticoseoutros,veículoseoutrosmeiosdetransporte,ouaservirparao
funcionamento ,aconservação eoequipamentodestes,comexcepçãodosenceradosedos
acessóriosdematerialtêxtilparaviaturasautomóveis,vendidosseparadamente dosveículos.
39.Artigostêxteisdeprotecçãoedesegurança,taiscomocintosdesegurança,pára-quedas ,coletesde
salvação,descidasdesocorro,dispositivoscontraincêndio,coletesantibala,fatosdeprotecçãoespeciais
(porexemplo:deprotecçãocontraofogo,osagentesquímicos,ououtrosriscosdesegurança).
40.Estruturasdeenchimentoporpressãopneumática (pavilhõesparadesportos,salasdeexposições,
armazéns,etc.),comacondiçãodeseremfornecidasindicaçõesrespeitantesàscaracterísticasfuncionais
eespecificaçõestécnicasdessesartigos.
41.Velas
42.Artigostexteisparaanimais
43.Estandartes ebandeiras

6.4.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C96/15
ANEXOIV
PRODUTOSPARAOSQUAISSOEOBRIGATÓRIA UMAROTULAGEM OUMARCAÇÃO
GLOBAL
[n?1,alíneab),doartigo10"]
1.Serapilheiras
2.Esfregõesdelimpeza
3.Orlasdeguarnições
4.Passamanarias
5.Cintos
6.Suspensórios
7.Ligassuspensórios eligas
8.Atacadores
9.Fitasdenastro
10.Elásticos
11.Embalagensnovasevendidascomotais
12.Cordéisparaembalagemefinsagrícolas:cordéis,cordasecordamediferentesdosreferidosno
ponto38doanexoIII(')
13.«Napperons»
14.Lençosdealgibeira
15.Coifaseredesparacabelo
16.Gravataselaçosparacriança
17.Babeiros;luvaselençosde«toilette»
18.Fiosparacoser,cerzirebordar,apresentados ,paravendaaretalho,empequenasunidadescujamassa
líquidaultrapassaumgrama
19.Correiasparacortinasepersianas
(')Paraosprodutosconstantesdestepontoevendidosempartescortadas,aetiquetagemglobaléadorolo.Entreas
cordasecordameprevistosnestepontofiguram,nomeadamente ,osdestinadosaalpinismoeadesportosnáuticos.

N?C96/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 6.4.94
ANEXOV
PARTEA
DIRECTIVAS REVOGADAS
(visadasnoartigo18?)
—Directiva71/307/CEEesuasmodificaçõessucessivas :
—Directiva75/36/CEE,
—Directiva83/623/CEE,
—Directiva87/140/CEE.
PARTEB
PRAZOSDETRANSPOSIÇÃO
Dataslimite
Directiva
Autorizaçãodocomérciodosprodutos
conformescomapresentedirectivaProibiçãodocomérciodosprodutosnão
conformescomapresentedirectiva
—71/307/CEE 29deJaneirode1973 29deJaneirode1975
—75/36/CEE
—83/623/CEE 29deNovembrode1985 29deMaiode1987
—87/140/CEE 1deSetembrode1988

6.4.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C96/17
ANEXOVI
QUADRODECORRESPONDÊNCIA
Presentedirectiva Directiva71/307/CEE
Artigo1" Artigo19
Artigo2° Artigo29
Artigo3° Artigo39
Artigo49 Artigo4?
Artigo59 Artigo59
Artigo69 Artigo69
Artigo79 Artigo79
Artigo8? Artigo89
Artigo99 Artigo99
Artigo10? Artigo109
Artigo11? Artigo11?
Artigo12? Artigo129
Artigo13? Artigo139
Artigo149 Artigo149
Artigo159 Artigo159
Artigo169 Artigo159A
Artigo179 Artigo169,n93
Artigo189—
Artigo199 Artigo179
AnexoI,n91 AnexoI,n91
AnexoI,n92 AnexoI,n92
AnexoI,n93 AnexoI,n93
AnexoI,n94 AnexoI,n94
AnexoI,n95 AnexoI,n95
AnexoI,n?6 AnexoI,n96
AnexoI,n97 AnexoI,n97
AnexoI,n98 AnexoI,n98
AnexoI,n99 AnexoI,n99
AnexoI,n910 AnexoI,n910 v
AnexoI,n911 AnexoI,n911
AnexoI,n912 AnexoI,n912
AnexoI,n?13 AnexoI,n913
AnexoI,n?14 AnexoI,n915
AnexoI,n915 AnexoI,n916
AnexoI,n916 AnexoI,n916A
AnexoI,n917 AnexoI,n916B
AnexoI,n918 AnexoI,n916C
AnexoI,n?19 AnexoI,n?17
AnexoI,n920 AnexoI,n918
AnexoI,n921 AnexoI,n919
AnexoI,n922 AnexoI,n920
AnexoI,n923 AnexoI,n921
AnexoI,n924 AnexoI,n?22
AnexoI,n925 AnexoI,n?23
AnexoI,n926 AnexoI,n924
AnexoI,n927 AnexoI,n925
AnexoI,n928 AnexoI,n926
AnexoI,n929 AnexoI,n927
AnexoI,n930 AnexoI,n928
AnexoI,n931 AnexoI,n929
AnexoI,n932 AnexoI,n930
AnexoI,n?33 AnexoI,n?31
AnexoI,n934 AnexoI,n932
AnexoI,n935 AnexoI,n933
AnexoI,n936 AnexoI,n934
AnexoI,n937 AnexoI,n935
AnexoI,n938 AnexoI,n936
AnexoI,n939 AnexoI,n937
AnexoI,n940 AnexoI,n938
AnexoI,n?41 AnexoI,n?39
AnexoII,n9s1e2 AnexoII,n9s1e2
AnexoII,n93 AnexoII,n93

N?C96/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 6.4.94
Presentedirectiva Directiva71/307/CEE
AnexoII,n°4 AnexoII,n?4
AnexoII,n"5 AnexoII,nV5
AnexoII,n?6 AnexoII,n?6
AnexoII,n?7 AnexoII,n?7
AnexoII,n?8 AnexoII,n?8
AnexoII,n?9 AnexoII,n?9
AnexoII,n"10 AnexoII,n"10
AnexoII,n'·11 AnexoII,n?11
AnexoII,n?12 AnexoII,n?12
AnexoII,n'·'13 AnexoII,n?13
AnexoII,n?14 AnexoII,n?15
AnexoII,n"15 AnexoII,n?16
AnexoII,n?16 AnexoII,n"16A
AnexoII,n"17 AnexoII,n?16B
AnexoII,n?18 AnexoII,n?16C
AnexoII,n?19 AnexoII,n°17
AnexoII,n1?20 AnexoII,n°18
AnexoII,n°21 AnexoII,n?19
AnexoII,n?22 AnexoII,n?20
AnexoII,n?23 AnexoII,n?21
AnexoII,n?24 AnexoII,n?22
AnexoII,n?25 AnexoII,n?23
AnexoII,nV26 AnexoII,n°24
AnexoII,n°27 AnexoII,n?25
AnexoII,n?28 AnexoII,n?26
AnexoII,n?29 AnexoII,n?27
AnexoII,n?30 AnexoII,n?28'
AnexoII,n"31 AnexoII,n°29
AnexoII,n?32 AnexoII,n?30
AnexoII,n?33 AnexoII,n?31
AnexoII,n?34 AnexoII,n?32
AnexoII,n?35 AnexoII,n?33
AnexoII,n?36 AnexoII,n?34
AnexoII,n"37 •AnexoII,n?35
AnexoII,n"38 AnexoII,n?36
AnexoII,n?39 AnexoII,n?37
AnexoII,n"40 AnexoII,n?38
AnexoII,n?41 AnexoII,n?39
AnexoIII,n?1 AnexoIII,n?1
AnexoIII,n?2 AnexoIII,n?2
AnexoIII,n?3 AnexoIII,n?3
AnexoIII,n?4 AnexoIII,n?4
AnexoIII,n?5 AnexoIII,n°5
AnexoIII,n?6 AnexoIII,n?6
AnexoIII,n?7 AnexoIII,n?7
AnexoIII,n"8 AnexoIII,n?8
AnexoIII,n"9 AnexoIII,n?9
AnexoIII,n?10 AnexoIII,n?10
AnexoIII,n?11 AnexoIII,n?11
AnexoIII,n'?12 AnexoIII,n?12
AnexoIII,n"13 AnexoIII,n"13
AnexoIII,n?14 AnexoIII,n?14
AnexoIII,n?15 AnexoIII,n?15
AnexoIII,n?16 AnexoIII,n?17
AnexoIII,n?17 AnexoIII,n?18
AnexoIII,n?18 AnexoIII,n?19
AnexoIII,n?19 AnexoIII,n?20
AnexoIII,n"20 AnexoIII,n?21
AnexoIII,n?21 AnexoIII,n°22
AnexoIII,n?22 AnexoIII,n?23
AnexoIII,n"23 AnexoIII,n?24
AnexoIII,n"24 AnexoIII,n?25
AnexoIII,n?25 AnexoIII,n?26
AnexoIII,n?26 AnexoIII,n?27
AnexoIII,n?27 AnexoIII,n?28
AnexoIII,n?28 AnexoIII,n?29
AnexoIII,n?29 AnexoIII,n?30
AnexoIII,n"30 AnexoIII,n?31

6.4.94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9C96/19
Presentedirectiva Directiva71/307/CEE
AnexoIII,n?31 AnexoIII,n932
AnexoIII,n?32 AnexoIII,n?33
AnexoIII,n°33 AnexoIII,n?34
AnexoIII,n?34 AnexoIII,n°35
AnexoIII,n?35 AnexoIII,n?36
AnexoIII,n?36 AnexoIII,n?37
AnexoIII,n?37 AnexoIII,n?38
AnexoIII,n?38 AnexoIII,n?39
AnexoIII,n?39 AnexoIII,n?40
AnexoIII,n?40 AnexoIII,n?41
AnexoIII,n?41 AnexoIII,n?42
AnexoIII,n?42 AnexoIII,n?43
AnexoIII,n?43 AnexoIII,n?44
AnexoIV AnexoIV
AnexoV—
AnexoVI—