PT Jornal Oficial da União Europeia C 44/18

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 44/07

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1) do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

« » (LONGKOU FEN SI)

N.o CE: CN-PGI-0005-0623-16.07.2007

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

« » (Longkou Fen Si)

2. Estado-Membro ou país terceiro:

República Popular da China

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 2.7: Massas alimentícias

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

A «Longkou Fen Si» é um produto filiforme de amido seco fabricado com semente verde de feijão e com ervilha.

A «Longkou Fen Si» é branca e translúcida; todos os filamentos possuem a mesma espessura (filamentos únicos sem segmentos partidos); possui consistência macia e elástica, sabor puro, é isenta de cheiros estranhos e de impurezas a olho nu. A sua principal característica é a capacidade para ser submetida a ebulição sem gelatinização. Mesmo depois de ter sido cozida durante uma hora, os filamentos não colam entre si, não se tornam gelatinosos e a presença de segmentos quebrados é nula ou reduzida.

A «Longkou Fen Si» caracteriza-se por possuir elevado teor de amido (superior a 75 %), teor de água inferior a 15 % e diâmetro dos filamentos inferior a 0,7 mm; a taxa de filamentos partidos é inferior a 10 %, quando cozidos em água durante 45 minutos, e o teor de cinza é inferior a 0,5 %.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

A «Longkou Fen Si» é elaborada a partir de feijão de semente verde ou de ervilha.

Não há restrições quanto ao local de origem das matérias-primas; é autorizada a utilização de produtos importados.

É proibida a utilização de fertilizantes ou produtos químicos no cultivo do feijão e da ervilha. Dá-se preferência a produtos cultivados no mesmo ano. As matérias-primas não devem estar armazenadas durante mais de um ano. Outras condições:

— utilização de sementes bem formadas e inteiras,

— a percentagem de impurezas e a presença de sementes de cor diferente não pode ser superior a 1 %, e

— o teor de humidade não pode ultrapassar 13,5 %.

A água tem origem obrigatoriamente na área geográfica.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

O remolho do feijão ou da ervilha, a compressão e separação da pasta de amido, a amassagem, extrusão e secagem (ao sol ou com ar quente) ocorrem obrigatoriamente na área geográfica identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

Depois de seca, a «Longkou Fen Si» é embalada de acordo com as especificações dos clientes.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

O rótulo da «Longkou Fen Si» deve incluir as seguintes informações: nome do produto, nome e endereço do fabricante, marca registada, especificações de embalagem, data de produção e prazo de validade, ingredientes e número do lote.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área está localizada a norte da Península de Shandong, abrangendo os municípios de Longkou, Zhaoyuan, Penglai, Laiyang e Laizhou, na região administrativa de Yantai, na província de Shandong, China. É atravessada pelos rios Amarelo e Jie.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A área geográfica é atravessada pelos rios Amarelo e Jie e a qualidade da água é boa. A região possui clima continental quente de monção, semi-húmido. Possui quatro estações distintas, vento moderado, temperaturas adequadas, baixa humidade atmosférica, dias compridos e um sistema microbiano único.

5.2. Especificidade do produto:

A «Longkou Fen Si» é caracterizada por elevado teor de amido, grande flexibilidade e ausência de impurezas. A relação de filamentos partidos após cozedura em água a ferver durante 45 minutos é inferior a 10 %.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP).:

Factores naturais

Qualidade da água. O controlo da qualidade do amido é muito importante para o processo de produção. Método primário de produção do amido: depois de remolhados, mói-se o feijão ou a ervilha em puré e descartam-se os resíduos de pele; condensa-se o amido por acção de Streptococcus lactis; o extracto de amido é seguidamente extraído por secagem. Esta técnica é conhecida por método de fermentação de águas de maceração ácidas. O Streptococcus lactis desempenha um papel fundamental no processo, sendo a qualidade da água um elemento-chave na sua produção. A água, isenta de poluição e cheiro, de sabor fresco, sem amargor e rica em minerais recebe a designação habitual de água doce. A presença de partículas de metal e de sais inorgânicos na água doce exerce grande impacto no desenvolvimento e reprodução de microrganismos benéficos e das enzimas que produzem, influenciando a condensação e retenção de amido, bem como a sua qualidade. A água poluída, com teor excessivamente elevado ou baixo de PH ou com demasiados iões de cloro ou de sulfato inibe o desenvolvimento e a reprodução de microrganismos, podendo provocar o desenvolvimento de clusterina e inibir a função de condensação do amido. Por conseguinte, a qualidade da água reflecte-se na produção de amido e na qualidade do produto final. É habitual dizer-se que produzir os filamentos é como extrair prata da água. Um artesão, recorrendo às mesmas técnicas, pode produzir aletria de elevada qualidade na área de produção da «Longkou Fen Si», não conseguindo produzir aletria de qualidade equivalente fora desta zona ou nem sequer extrair amido noutras zonas. Torna-se assim evidente a importância da qualidade da água para a produção da «Longkou Fen Si». As montanhas e colinas abundam na região de Yantai. A água dos rios provém de nascentes de montanha. Está isenta de poluição, possui um teor de PH de 6,9-7,4 e baixo teor de cloro e de sulfato. A água possui assim as qualidades necessárias para extrair o amido do feijão e da ervilha, recorrendo ao método de fermentação das águas de maceração ácidas, que permite a obtenção do elevado teor de amido da «Longkou Fen Si».

Clima e ambiente geográfico. Um outro factor da qualidade da «Longkou Fen Si» é a secagem. A produção de «Longkou Fen Si» pode dividir-se em dois períodos: Primavera e Outono. O período de produção da Primavera prolonga-se desde o equinócio da Primavera até ao solstício de Verão e o período de produção do Outono abrange desde a época das geadas até aos grandes nevões (seis meses no total). A melhor aletria é a produzida entre o início das sementeiras e o princípio do Verão e entre o equinócio do Outono e o princípio do Inverno. A aletria produzida noutros períodos é de qualidade inferior. Tal deve-se ao facto de a temperatura ser demasiado baixa no Inverno, dificultando o desenvolvimento de Streptococcus lactis na fase de fermentação. A aletria que seca demasiado depressa ou que congela possui qualidade inferior. No Verão, a temperatura é demasiado elevada e é difícil controlar a contaminação da fermentação por outras bactérias. O excesso de chuva, a ausência de vento e sol demasiado forte são adversos para a secagem. A combinação destes factores reduz a qualidade do produto final. A temperatura ideal da área de produção da «Longkou Fen Si» é propícia à reprodução de Streptococcus lactis, contribuindo a velocidade adequada do vento e a humidade para o processo de secagem.

Com a evolução das técnicas de produção, a secagem por ar quente substitui gradualmente o processo tradicional de secagem ao sol. Trata-se de um processo modificado que imita as condições básicas da secagem tradicional. Actualmente, utilizam-se as duas.

Factores humanos

Há referências que demonstram que, já no período do Wei do norte, as técnicas de produção de amido eram dominadas em Zhaoyuan, tendo-se iniciado a produção de aletria durante a Dinastia Song.

No século XIX, apareceram, na actual aldeia de Beilizhuang, em Zhangxing, município de Zhaoyuan, lojas que produziam aletria a partir de semente verde de feijão, as quais são hoje as mais antigas lojas de produção de aletria.

Em 1860, foi fundada em Hong Kong a loja de «Hongtai Vermicelli», que comprava aletria produzida em Zhaoyuan e a transportava a partir de Longkou. A marca «Longkou Fen Si» era inscrita no rótulo da embalagem exterior, e assim chegou até aos dias de hoje.

Em 1862, o governo Qing criou a Alfândega do Leste em Yantai; com a criação de um ramo alfandegário em Longkou, o transporte e comercialização da «Longkou Fen Si» conheceu grande impulso. O porto de Longkou foi aberto ao comércio externo em Janeiro de 1914. A partir de então, os habitantes de Zhaoyuan começaram a abrir lojas de aletria em Longkou, incentivando desse modo a exportação da «Longkou Fen Si». Assim a «Longkou Fen Si» usufrui hoje de enorme reputação no país e no estrangeiro.

Graças à fama que vem de longe, os serviços de comércio externo da província de Shandong têm vindo a impulsionar a exportação de «Longkou Fen Si»

Referência à publicação do caderno de especificações:

[artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.