Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua 118.a reunião, realizada em 12 de Agosto de 2003, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.3083 - General Electric/Instrumentarium

(2004/C 92/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1. O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada constituir uma concentração, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento das concentrações e apresentar dimensão comunitária tal como definido no n.o 2 do artigo 1.o desse regulamento.

2.a) O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de, no que se refere aos monitores hospitalares, os mercados do produto relevantes, corresponderem a cada um dos três tipos de monitores seguintes: monitores de bloco operatório, de cuidados intensivos e de enfermaria.

2.b) O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de não ser necessário definir com maior exactidão o mercado do produto no que se refere ao equipamento C-Arm, em especial em relação à questão de saber se os equipamentos de baixo de gama, vascular e cardíaco constituem mercados do produto distintos.

2.c) O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de, no que se refere ao equipamento de mamografia, os mercados do produto relevantes corresponderem a cada um dos tipos de equipamento seguintes: analógico e digital.

3. O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto os mercados geográficos relevantes serem nacionais em relação a todos os mercados do produto relevantes.

4. O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada não criar nem reforçar uma posição dominante:

a) no mercado dos monitores de enfermaria,

b) em nenhum dos eventuais mercados relacionados com o equipamento C-Arm,

c) no mercado do equipamento de mamografia, tanto analógico como digital.

5.a) O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de ser provável que a concentração projectada, devido aos seus efeitos horizontais, crie ou reforce uma posição dominante nos mercados dos monitores de bloco operatório em Espanha, no Reino Unido, na Suécia, em França e na Alemanha.

5.b) O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de ser provável que a concentração projectada, devido aos seus efeitos verticais de fusão nos mercados do equipamento de anestesia, dos monitores de bloco operatório e de cuidados intensivos e dos Sistemas Clínicos de Informação, levante sérias dúvidas no que se refere a aspectos verticais nos mercados do equipamento de anestesia, dos monitores de bloco operatório e de cuidados intensivos e dos Sistemas Clínicos de Informação.

6. O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de os compromissos propostos permitirem resolver os problemas de concorrência identificados no mercado dos monitores de bloco operatório e dissipar as sérias dúvidas no que se refere aos aspectos verticais em relação aos mercados do equipamento de anestesia, dos monitores de bloco operatório e de cuidados intensivos e dos Sistemas Clínicos de Informação.

7. O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a concentração dever ser declarada compatível com o mercado comum nos termos do n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento das concentrações e com o Acordo EEE, sujeita à observância dos compromissos apresentados.

8. O Comité Consultivo recomenda a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia.

9. O Comité Consultivo solicita à Comissão que tenha em conta as suas observações e os seus comentários.