COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(93) 30 final 
Bruxelas, 3 de Fevereiro de 1993 
RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO 
AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU E AO COMITE ECONÓMICO E SOCIAL 
(1 de Agosto de 199 1 - 3 1 de Julho de iy92) 
relativo ao programa de Cooperação e de Mobilidade Transeuropeia 
para Estudos Universitários entre os Países da Europa Central 
e de Leste e a Comunidade Europeia (TEMPUS) 
INDICE 
Page 
PREÂMBULO 5 
I RESUMO DOS OBJECTIVOS DA DECISÃO DO CONSELHO QUE 
INSTITUI O PROGRAMA TEMPUS 9 
II ESTRUTURA, ORÇAMENTO E GESTÀO DO PROGRAMA NO ANO 
LECTIVO DE 1991/92 10 
1 Estrutura 10 
2. Acção 1: Projectos europeus conjuntos 10 
3. Acção 2: Subsídios à mobilidade individual do pessoal 10 
4. Acção 3: Actividades complementares e intercâmbio juvenil 11 
5. Orçamento 11 
6. Gestão do programa TEMPUS 12 
7. Coordenação com outros programas 13 
III. PROCESSO DE SELECÇÃO E RESULTADOS 13 
1. Projectos europeus conjuntos 13 
2. Mobilidade individual 14 
3. Actividades complementares: processo de selecção 14 
4. Projectos aprovados no ano lectivo de 1992/93 15 
5. Projectos europeus conjuntos: política de selecção 16 
6. Projectos europeus conjuntos: participação dos países elegíveis 17 
7. Projectos europeus conjuntos: divisão orçamental entre projectos novos e 
projectos renovados 17 
8. Projectos europeus conjuntos: distribuição de subsídios pelos projectos 
nacionais e regionais novos e renovados 18 
9. Projectos europeus conjuntos: cobertura dos Estados-membros 18 
10. Projectos europeus conjuntos: cobertura temática 19 
11. Projectos europeus conjuntos: cobertura pelo Grupo dos 24 19 
12. Projectos europeus conjuntos: indicadores qualitativos de tendências 
positivas 20 
13. Mobilidade individual 22 
14. Actividades complementares 22 
--9L -3-
PREAMBULO 
Programa TEMPUS: instrumento de apoio ao processo de reforma global 
1. Os dramáticos acontecimentos de 1989 e 1990 na Europa Central e Oriental colocaram a 
Comunidade Europeia perante desafios políticos e económicos sem precedentes. O programa TEMPUS foi 
uma das medidas desenvolvidas, rápida e eficazmente, para, no âmbito do programa PHARE, prestar 
assistência prática e teórica aos países interessados em reestruturar as suas economias e sistemas políticos 
no intuito de aproveitarem devidamente dos benefícios consequentes da nova situação. 
2. Era seu objectivo promover actividades no domínio do ensino superior e da formação susceptíveis 
de apoiar o processo de reforma. Logo desde o início foi manifesto que o programa TEMPUS teria de ser 
um instrumento flexível capaz de incluir outros países à medida que estes fossem admitidos no programa 
PHARE. Entre Maio de 1990 e Março de 1992, o número de países elegíveis ao programa aumentou de 
dois para dez: Albânia, Bulgária, Checoslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia 
e Roménia. A participação destes países no programa tem suscitado o reconhecimento do papel vital que 
as universidades desempenham no processo de restruturação político-económica para defrontar os desafios 
decorrentes da associação com a outra metade do continente europeu. 
Investimento da Comunidade Europeia no programa TEMPUS 
3. A Comunidade Europeia fez um investimento muito substancial no programa TEMPUS. O programa 
PHARE disponibilizou, até à data, cerca de 200 000 milhões de ecus destinados a apoiar as actividades 
integradas no programa TEMPUS. Montante esse que constitui uma prova evidente da preocupação 
política da Comunidade Europeia quanto ao cumprimento dos objectivos do programa. 
4. O programa TEMPUS constitui um exemplo concreto da prontidão e da capacidade da Comunidade 
Europeia em dar resposta rápida, prática e flexível às necessidades das democracias emergentes e 
reemergentes da Europa Central e Oriental em termos de assistência ao processo de restruturação social e 
económica. 
Segundo relatório anual do programa TEMPUS: o programa TEMPUS no ano lectivo de 1991192 
5. O presente relatório anual é o segundo publicado pela Comissão sobre a actividade do programa 
TEMPUS. O primeiro relatório anual, que abrangia o período compreendido entre Maio de 1990 e Julho 
de 1991, apresentava, em pormenor, as origens, a estrutura e a gestão do programa, fazendo referência 
aos textos relevantes das decisões do Conselho e aos respectivos anexos. A fim de evitar repetições 
fastidiosas de teor explanativo, o presente relatório anual, que abrange o período de Agosto de 1991 a 
Julho de 1992, limita-se a referir sucintamente aqueles aspectos, sempre que redundem em benefício do 
leitor. 
-5-
6. Assim, o presente relatório limita-se a pôr em relevo a evolução do programa no período mais 
recente e, em particular, os resultados alcançados no seu segundo ano de funcionamento (1991192). O 
programa TEMPUS sofreu um grande desenvolvimento num curto espaço de tempo e, no período em 
apreço, teve ensejo de exercer um impacto significativo na sua esfera de influência. Importa, todavia, 
considerar que, apesar dos resultados já alcançados, a situação vigente nos países da Europa Central e 
Oriental que participam no programa é ainda muito incerta, pois continuam imersos num processo difícil e 
complexo que lhes permitirá libcrtar-se da pesada herança legada pelo passado recente. A adesão ao 
mundo livre implica a total transformação das suas estruturas políticas, económicas e sociais. 
7. Novos planos estruturais e uma política de educação diferente poderão vir a dar um contributo vital 
no sentido de superar a resistência à mudança, estabelecer conhecimentos, técnicas e aptidões mais 
relevantes e, sobretudo, substituirás velhas filosofias por novas. 
Benefício mútuo da participação no programa TEMPUS 
8. Os efeitos do programa TEMPUS são recíprocos. O estudo dos problemas relacionados com a 
transformação dos sistemas de ensino superior nos países elegíveis repercute-se nos estabelecimentos e nas 
organizações parceiras da Comunidade Europeia. O programa TEMPUS tem contribuído para 
restabelecer o diálogo entre académicos e cientistas, em benefício mútuo. Além disso, a comunhão activa 
dos participantes nos PEC, na análise da matéria a ensinar e da metodologia aplicável, na mobilização 
dos recursos necessários para resolver os problemas e dar resposta às exigências do ensino superior nos 
países elegíveis, resulta em fluxos benéficos nos dois sentidos. 
Desenvolvimento futuro do programa TEMPUS: novas perspectivas para a segunda fase do programa 
9. O programa TEMPUS deve, evidentemente, conservar as características específicas que têm 
proporcionado aos países elegíveis acesso directo a recursos, conhecimentos e especializações, essenciais 
para o desenvolvimento dos seus sistemas de ensino superior enquanto elementos capazes de fomentar 
transformações sociais mais vastas e mais profundas. Não obstante, no nosso ainda instável continente, o 
programa TEMPUS deverá, também ele, ser transformado para poder prosseguir a sua missão. 
Avaliação externa do programa TEMPUS 
10. As propostas da Comissão relativas ao desenvolvimento do programa TEMPUS no período de 1994 
a 1998 fundamentaram-se na experiência adquirida na execução do programa TEMPUS. O funcionamento 
do programa na sua primeira fase foi, em particular, objecto de uma avaliação externa levada a cabo pela 
empresa Coopers & Lybrand. Os resultados dessa avaliação indicam claramente que o programa não só 
teve um início fulgurante e goza de grande popularidade nas duas partes da Europa, mas também exerce 
um impacto considerável nas instituições participantes da Europa Centrale Oriental. 
11. O relatório de avaliação procurou analisar, ao mesmo tempo, um quadro mais vasto, levantando 
uma série de questões quanto à direcção futura do programa, em particular no que toca ànecessidade de 
clarificar os seus objectivos e o papel desempenhado nos países elegíveis e de, nesse contexto, desenvolver 
estratégias por medida para o seu desenvolvimento futuro. 
-6-
Propostas da Comissão relativas à segunda fase do programa TEMPUS 
12. Essas preocupações reflectem-se nas propostas da Comissão relativas à segunda fase do programa 
TEMPUS para o período compreendido entre 1994 e 1998. Para além das conclusões da avaliação externa 
do programa, a Comunidade, nas suas propostas, aborda a questão fundamental dos futuros recursos 
intelectuais de uma Europa mais vasta que, espera-se, resulte dos novos laços de cooperação criados e das 
actividades levadas a cabo no âmbito do programa TEMPUS. 
13. As propostas da Comissão não só compreendem a continuação da actividade iniciada com os dez 
países participantes, países que, importa sublinhar, cumprem estádios muito diferentes do processo de 
reforma, mas também abrangem os recém-independentes Estados da ex-União Soviética admitidos no 
programa TEMPUS em função dos seus interesses específicos. Uma vez que a situação destes países é 
muito semelhante à dos países elegíveis, no que se refere aos esforços de restruturação social e económica, 
a experiência adquirida com o programa TEMPUS na sua primeira fase reveste-se de grande utilidade. 
Conferência TEMPUS em Outubro de 1992 
14. Essa e outras questões relacionadas com o desenvolvimento futuro do programa TEMPUS foram 
analisadas numa conferência consagrada ao "Papel do ensino superior no processo de reforma da Europa 
Central e Oriental" organizada pela Comissão a 1 e 2 de Outubro de 1992 em Bruxelas. A conferência 
possibilitou uma ampla troca de pontos de vista e um animado debate sobre as diversas formas como o 
programa já contribui e poderá continuar a contribuir para o processo de reforma nos países elegíveis. 
Registou-se consenso sobre a necessidade de prosseguir e consolidar a acção do programa no domínio da 
cooperação académica no contexto de uma perspectiva integrada de ajuda à Europa Central e Oriental e 
aos Estados da ex-União Soviética. 
Conclusões 
15. O programa TEMPUS tem, indubitavelmente, demonstrado a possibilidade de uma maior 
convergência de princípios e práticas entre a Comunidade Europeia e os países elegíveis na esfera do 
desenvolvimento do ensino superior. Os resultados positivos do processo de co-decisâo aplicado no âmbito 
do programa comprovam as potencialidades desta forma de cooperação prática para a Comunidade e os 
seus parceiros noutros domínios de actividade comum numa nova arquitectura de um continente 
transformado. O programa TEMPUS tem dado um importante contributo à reforma e à restruturação 
político-económica nos países elegíveis, injectando, a um tempo, recursos materiais em pontos críticos e, 
não menos importante, "ar fresco " depois de meio século de isolamento. Nesse contexto, o programa 
TEMPUS tem constituído uma verdadeira nau almirante para os objectivos a longo prazo da política 
externa da Comunidade Europeia, particularmente os referentes à Europa Central e Oriental. Espera-se 
que as propostas da Comissão relativas à segunda fase do programa venham demonstrar como a 
actividade do programa TEMPUS pode não só ser consolidada no tocante ao apoio a conceder aos países 
elegíveis, mas também ser alargada de modo a permitir que as Repúblicas da ex-União Soviética 
beneficiem dos conhecimentos práticos e periciais já adquiridos. 
Bruxelas, Outubro de 1992 
<&&&&& 
-7 

I RESUMO DOS OBJECTIVOS DA DECISÃO DO CONSELHO 
QUE INSTITUI O PROGRAMA TEMPUS 
Enquanto parte do programa PHARE, que é um programa global de ajuda comunitária com vista à 
restruturação económica dos países da Europa Central e Oriental, o programa TEMPUS visa dois 
objectivos: contribuir para a melhoria da qualidade e facilitar o desenvolvimento dos sistemas de 
ensino superior nos países elegíveis, fomentando uma crescente interacção construtiva com os 
parceiros da Comunidade Europeia *. 
2. A Decisão do Conselho que institui o programa TEMPUS estabelece os seguintes objectivos 
específicos: 
2.1 Facilitar a coordenação da prestação de assistência aos países elegíveis no domínio do intercâmbio 
e da mobilidade, em especial de estudantes e professores universitários, quer essa assistência seja 
prestada pela Comunidade, pelos seus Estados-membros ou pelos países do G-24 2. 
2.2 Contribuir para a melhoria da qualidade da formação nos países elegíveis, em particular nas áreas 
temáticas que eles consideram prioritárias, e incentivar a sua cooperação, incluindo a cooperação 
conjunta com parceiros da Comunidade, tendo em conta a necessidade de assegurar uma 
participação tão ampla quanto possível de todas as regiões da Comunidade nessas acções; 
2.3 Aumentar as oportunidades de ensino e de aprendizagem, nos países elegíveis, das línguas 
utilizadas na Comunidade e abrangidas pelo programa LINGUA e vice-versa; 
2.4 Contribuir para que os estudantes dos países elegíveis possam beneficiar de um período específico 
de estudos numa universidade ou efectuar estágios numa empresa nos Estados-membros, 
assegurando simultaneamente a igualdade de oportunidades entre os dois sexos no que diz respeito 
à participação nesse tipo de mobilidade; 
2.5 Contribuir para que os estudantes da Comunidade possam realizar estudos ou efectuar estágios por 
um período análogo num país elegível; 
2.6 Promover maior intercâmbio e mobilidade dos professores e formadores como parte do processo de 
cooperação. 
3. Nessa óptica, a Comissão organizou desde Maio de 1990 três selecções de projectos. O presente 
relatório dá conta das mais recentes, descrevendo e analisando a sua gestão, as fases processuais e 
os resultados da selecção dos projectos a financiar no ano lectivo de 1992/93. 
A Decisão 90/233/CEE do Conselho, de 7 de Maio de 1990. publicada no J.O. nfi L 131, constitui a base jurídica do programa 
para o período em apreço. Ver igualmente o capítulo I do relatório anual do programa TEMPUS relativo ao período 
compreendido entre 7 de Maio de 1990 e 31 de Julho de 1991 [doe. SEC(92) 226 final] que relata as origens e os objectivos 
originais do programa TEMPUS. 
Inscrevendo-se na preocupação da Comunidade de garantir uma coordenação óptima entre as acções realizadas no âmbito do 
programa PHARE com iniciativas semelhantes do G-24 - tarefa cometida à Comissão pela Cimeira Económica Mundial do G-7, 
em 7 de Julho de 1989 - o artigo 9s da Decisão do Conselho que institui o programa TEMPUS estabelece a coordenação das 
acções do programa TEMPUS com acções semelhantes de países terceiros, incluindo, quando oportuno, a participação em 
projectos TEMPUS. 
->> -9-
II ESTRUTURA, ORÇAMENTO E GESTÃO DO PROGRAMA NO 
ANO LECTIVO DE 1991/92 
1. Estrutura 
Nos termos da Decisão tomada pelo Conselho, o programa TEMPUS visa atingir os objectivos nela 
definidos, apoiando as acções de cooperação desenvolvidas no domínio da formação, que são especificadas 
no anexo da Decisão do Conselho e seguidamente descritas. A actividade do programa TEMPUS durante 
o período abrangido pelo presente relatório compreende a selecção de projectos para o ano lectivo de 
1992/93 3. 
2. Acção 1: Projectos europeus conjuntos 
2.1 Os projectos europeus conjuntos (PEC) constituem o principal veículo de cooperação, associando, 
na medida do possível, pelo menos uma universidade de um país elegível e instituições parceiras 
em, pelo menos, dois Estados-membros da Comunidade Europeia, uma das quais deverá ser uma 
universidade. Os PEC podem incluir organizações activas em outros países do G24. Os PEC de 
natureza regional deverão associar universidades de, pelo menos, dois países elegíveis. 
2.2 São concedidos subsídios aos PEC que abrangem as seguintes actividades: 
• acções de cooperação no domínio da educação e da formação, nomeadamente sistemas de 
educação contínua e de reciclagem, desenvolvimento de estruturas de ensino aberto e à 
distância, programas intensivos de curta duração 
• desenvolvimento estrutural do ensino superior, designadamente por meio da restruturação 
curricular e da ampliação dos actuais estabelecimentos de ensino superior 
• desenvolvimento das capacidades das universidades para cooperar com as empresas, 
designadamente por meio de acções de intercâmbio de quadros, estabelecimento do acesso a 
estruturas de serviço e prestação de assessoria pelas universidades às empresas 
• desenvolvimento da mobilidade do pessoal docente e discente em projectos de ensino, estudo ou 
reciclagem 4 
• actividades regionais que envolvam acções de cooperação ou de formação e a criação ou a 
ampliação de instalações a fim de solucionar problemas comuns a dois ou mais países elegíveis. 
3. Acção 2: Subsídios à mobilidade individual do pessoal 
Paralelamente aos subsídios concedidos à mobilidade integrada em projectos europeus conjuntos, 
são outorgados subsídios individuais a membros dos quadros docente e administrativo (missões de 
ensino e de formação, estágios práticos, reciclagem e actualização de pessoal e visitas de curta 
duração). 
Durante o período abrangido pelo presente relatório eram o seguintes os países elegíveis no âmbito do programa TEMPUS: 
Albânia, Bulgária, Checoslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia e Roménia. 
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4. Acção 3: Actividades complementares e intercâmbio juvenil 
4.1 São concedidos subsídios, embora limitados, a actividades emergentes da extensão aos países 
elegíveis de associações universitárias europeias, para publicações e outras actividades de 
informação directamente relacionadas com o programa, assim como para estudos e investigações 
especificamente orientados para o acompanhamento e a avaliação do programa. 
4.2 São igualmente concedidos subsídios, também eles limitados, a actividades de intercâmbio de 
jovens e outras actividades aferentes que envolvam interacções culturais organizadas, destinadas a 
oferecer oportunidades de participação numa experiência europeia a jovens não integrados no 
sistema de ensino superior. 
5. Orçamento 
5.1 O programa TEMPUS é financiado pelos países elegíveis a partir das dotações nacionais recebidas 
no âmbito do programa PHARE. Depois da repartição do orçamento geral do programa PHARE 
pelos países elegíveis para apoio num determinado ano, as respectivas autoridades nacionais 
determinam a percentagem a atribuir às actividades desenvolvidas no âmbito do programa 
TEMPUS. No ano lectivo de 1992/93 o orçamento total atribuído ao programa TEMPUS ascendia 
a 98,3 milhões de ecus, representando um acréscimo de 40% relativamente ao ano anterior. 
5.2 A distribuição dos fundos afectados pelo programa PHARE, decidida pelas autoridades nacionais 
dos países elegíveis, ouvida a Comissão, pelos projectos aprovados no âmbito do programa 
TEMPUS (novos projectos ou projectos renovados) no ano lectivo de 1992/93, foi a seguinte: 
iiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiimniniiiiiniiiiiniiiHniiiiiiitiiiuminiiii muniu mZfrZMECV %á& total 
Checoslováquia 
Letónia 
Roménia lã 
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5.3 O financiamento total disponibilizado pelo programa PHARE para o programa TEMPUS na 
presente fase, iniciada em Julho de 1990, incluindo o processo de selecção de 1992, eleva-se a 
191,96 milhões de ecus 
Nos termos das novas disposições adoptadas em 1991 à luz da experiência alcançada, a mobilidade dos estudantes no ambko do 
programa TEMPUS passou a realizar-se apenas no quadro dos PEC; um tipo específico de projectos que prevê a mobilidade de 
estudantes organizada em grande escala - mobilidade no âmbito de projectos europeus conjuntos - foi introduzido pela primeira 
vez no ano lectivo de 1992/93. 
11 -
6. Gestão do programa TEMPUS 
6.1 A Comissão 
A gestão do programa TEMPUS compete à Task Force Recursos Humanos, Educação, Formação e 
Juventude da Comissão, em conformidade com o disposto no anexo da Decisão do Conselho e com 
base em directrizes adoptadas anualmente. A Task Force está em contacto permanente com os 
Serviços Operacionais PHARE da Direcção-Geral das Relações Externas. A Comissão é assistida 
na execução do programa pelo EC TEMPUS Office - organização sem fins lucrativos - ao qual está 
ligada contratualmente. 
6.2 Comité de gestão do programa TEMPUS 
Em conformidade com o disposto no artigo 5Q da Decisão do Conselho que institui o programa 
TEMPUS, a Comissão é assistida na execução do programa TEMPUS por um comité composto de 
dois representantes designados por cada Estado-membro e presidido pelo representante da 
Comissão, tendo especialmente em conta as orientações gerais que regem o programa, incluindo as 
orientações gerais relativas ao apoio financeiro a prestar pela Comunidade, as questões referentes 
ao equilíbrio global do programa e as disposições de controlo e avaliação do programa. Durante o 
período em apreço, a Comissão convocou reuniões do comité de gestão TEMPUS, realizadas entre 
12 e 14 de Dezembro de 1991 e a 24 de Fevereiro e 29 de Junho de 1992, a primeira das quais 
incluiu uma reunião informal especial do comité de gestão TEMPUS com representantes das 
autoridades universitárias dos países elegíveis para amplo debate de questões estratégicas, 
relacionadas com o desenvolvimento futuro do programa. 
6.3 TEMPUS Offices nacionais nos países elegíveis 
• As autoridades responsáveis pelo ensino superior nos países considerados elegíveis em 1990/91 
prosseguiram a cooperação com a Comissão, nomeadamente em questões relacionadas com o 
funcionamento dos TEMPUS Offices existentes nas capitais desses países (incluindo a capital 
da Eslováquia, no caso da Checoslováquia) e, particularmente, as respeitantes ao 
aconselhamento sobre a importância dos projectos TEMPUS para as necessidades nacionais e à 
selecção de candidatos individuais dos respectivos países. As suas outras responsabilidades 
principais enquadram-se na esfera das actividades de informação em prol do desenvolvimento 
do programa em cada um dos países. A acção integrada dos TEMPUS Offices nacionais nos 
países elegíveis foi um dos pontos focados pela avaliação externa do programa TEMPUS, 
efectuada durante o período abrangido pelo presente relatório (cf. Secção IV) 
• As autoridades nos países considerados elegíveis a partir de 1 de Setembro de 1991 (Albânia, 
Eslovénia, Estónia, Croácia, Letónia e Lituânia) criaram unidades homólogas nos respectivos 
países, na qualidade de organismos intermediários principais entre as autoridades em questão e 
a Comissão. A Comissão, pela sua parte, cooperou com os organismos competentes, prestando 
assistência e oferecendo recursos para facilitar aquela tarefa, designadamente no domínio dos 
processos informatizados de pré-selecção, comunicação, formação de pessoal e actividades de 
informação, com base na experiência adquirida com os TEMPUS Offices nacionais já 
existentes. 
• A integração no programa TEMPUS dos países interessados consumou-se rápida e cabalmente, 
propiciando a sua participação plena no processo de selecção de 1992/93, pese embora as 
enormes dificuldades em termos de material e de organização que os afectam no momento 
crítico das reformas políticas e económicas. 
• O processo de cooperação e de co-decisão com os TEMPUS Offices nacionais implicou a 
organização de uma série de reuniões, absolutamente necessárias, congregando representantes 
de todos os organismos designados para estudar a coordenação e a gestão dos fluxos de 
informação, dos processos de selecção, das trocas de informações sobre projectos específicos 
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integrados nas Acções 1 e 3, bem como as transferências de elementos de informação sobre os 
candidatos seleccionados no âmbito da Acção 2. 
• A informatização dos TEMPUS Offices nacionais nos países recentemente considerados 
elegíveis e a sua integração numa base de dados partilhada, com um processo de avaliação 
comum, asseguraram o tratamento, em igualdade de circunstâncias, das candidaturas por cuja 
avaliação eram responsáveis. O equipamento informático e o suporte lógico, especialmente 
adaptado à situação de cada um dos TEMPUS Offices, foram fornecidos pela Comissão, que se 
encarregou também da formação do pessoal. O recurso a critérios de avaliação normalizados 
permitiu, no termo do processo de selecção, a transferência dos elementos de informação 
destinados à produção de estatísticas globais, à gestão de contratos e ao pagamento de subsídios 
7. Coordenação com outros programas 
7.1 A Decisão que institui o programa TEMPUS especifica que deverá haver coerência e, sempre que 
necessário, complementaridade entre o programa TEMPUS e outras acções a nível comunitário, 
tanto na Comunidade como no âmbito da assistência aos países elegíveis. Em virtude das 
circunstâncias excepcionais que envolveram a adopção e o lançamento do programa TEMPUS, são 
particularmente dignas de destaque a interacção e a coordenação consequentes dos programas 
COMETTe ERASMUS. 
7.2 Foram envidados esforços para controlar as sobreposições de conteúdo entre os programas 
TEMPUS e ERASMUS e TEMPUS e COMETT. Para esse efeito, foi prevista a representação 
recíproca nas reuniões dos comités TEMPUS, COMETT e ERASMUS e nas reuniões de selecção 
pertinentes, incluindo a subsequente análise das candidaturas TEMPUS, de modo a assegurar uma 
troca de informações adequada e a necessária coerência de perspectivas. 
7.3 A Comissão, ao empenhar-se no estabelecimento de uma estratégia a longo prazo para o futuro 
desenvolvimento dos sistemas de educação e formação nos países elegíveis, procurou também 
assegurar a complementaridade com outros tipos de assistência no âmbito da formação nos países 
elegíveis, no pressuposto, em especial, da fase operacional da Fundação Europeia para a Formação, 
e outras iniciativas em matéria de educação e formação no âmbito do programa PHARE, tais como 
o programa ACE e a iniciativa de cooperação em ciência e tecnologia com os países da Europa 
Central e Oriental, promovida pela DG XII 
III. PROCESSO DE SELECÇÃO E RESULTADOS 
1. Projectos europeus conjuntos 
O processo elaborado ao longo das precedentes selecções foi proficuamente aplicado na selecção 
dos projectos para o ano lectivo de 1992/93, passando pelas seguintes fases: 
• Em primeiro lugar, foram enviadas cópias de todas as candidaturas apresentadas ao EC 
TEMPUS Office em Bruxelas para os TEMPUS Offices nacionais em cada um dos países 
elegíveis. 
• Seguidamente, procedeu-se a uma avaliação paralela, encarregando-se o EC TEMPUS Office 
da avaliação global da qualidade das candidaturas recebidas, enquanto os TEMPUS Offices 
nacionais dos países elegíveis se concentravam na apreciação dos benefícios que os projectos 
poderiam trazer à ao país, no contexto global do programa PHARE. 
- 13 
• O passo imediato consistiu na organização de reuniões bilaterais para coordenar as diferentes 
avaliações, tendo em vista chegar, tanto quanto possível, a um resultado comum a debater com 
os grupos de peritos. Este processo assegurou igualmente a identificação de projectos 
controversos, carecidos de pareceres especializados. 
• Após a introdução dos dados em computador e a produção das listagens e estatísticas 
necessárias, foram realizadas reuniões de peritos, presididas pela Comissão, a 22, 25 e 27 de 
Maio de 1992, nas quais os representantes dos países elegíveis e dos Estados-membros tiveram 
ensejo de emitir os respectivos pareceres que serviram de base à decisão final da Comissão. 
• Por último, reuniram se os representantes dos ministérios da Educação e os coordenadores do 
programa PHARE, tendo a lista final dos projectos aprovados sido elaborada pela Comissão e 
homologada pelos Ministros da Educação dos países elegíveis. Assim, o processo de selecção 
foi completado dentro do período abrangido pelo presente relatório (13 de Julho de 1992). 
2. Mobilidade individual 
2.1 Para além da mobilidade de professores, formadores e quadros administrativos, organizada no 
âmbito dos projectos europeus conjuntos, foi apresentado um número considerável de candidaturas 
a título individual. Na exposição que se segue distingue-se entre acções de mobilidade no sentido 
Leste-Oeste e vice-versa 
2.2 A metodologia adoptada na apreciação das candidaturas relativas a projectos de mobilidade 
recebidas de professores, formadores e quadros administrativos, tanto nos Estados-membros como 
nos países elegíveis, diferiu em função do tipo de candidato e da direcção prevista. 
2.3 Todas as propostas de apoio financeiro relativas à mobilidade individual dos países elegíveis para a 
Comunidade Europeia foram apresentadas pelos TEMPUS Offices nacionais nos próprios países 
elegíveis. 
2.4 As propostas respeitantes à mobilidade individual da Comunidade Europeia para os países 
elegíveis foram preparadas pelo EC TEMPUS Office em Bruxelas. 
2.5 A avaliação de todas as candidaturas de mobilidade individual obedeceu aos mesmos processos e 
critérios de selecção 
3. Actividades complementares: processo de selecção 
3.1 As decisões da Comissão no que se refere à concessão de subsídios às actividades complementares 
(Acção 3) assentaram num padrão de consulta dos TEMPUS Offices nacionais similar ao utilizado 
para os projectos europeus conjuntos. 
3.2 Na sequência da análise das candidaturas recebidas e em consulta com as autoridades competentes 
nos países elegíveis, a Comissão elaborou propostas de auxílio financeiro à realização de 
actividades complementares integradas na Acção 3 do programa TEMPUS (subsídios a 
associações, para publicações, para determinados estudos e investigações, bem como para 
intercâmbio de jovens). 
3.3 Para as actividades de intercâmbio de jovens integradas na Acção 3 do programa TEMPUS, foram 
elaboradas directrizes separadas e foram preparados formulários de candidatura e documentação 
informativa específica. As datas limite para apresentação das candidaturas eram 15 de Setembro de 
1991, para a segunda fase de selecção do ano lectivo de 1991/92, e 15 de Março de 1992, para a 
primeira fase de selecção do ano lectivo de 1992/93, datas que permitiram a introdução atempada 
dos dados no sistema informático, de harmonia com a prática aplicada às outras Acções do 
programa. 
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4. Projectos aprovados no ano lectivo de 1992/93 
Projectos europeus conjuntos (PEC): subsídios concedidos 
• No ano lectivo de 1992/93 foram seleccionados 234 novos projectos europeus conjuntos de 
natureza nacional ou regional, incluindo 30 projectos de mobilidade. Foram igualmente 
financiados 127 projectos renovados, aprovados pela primeira vez em 1990, que entra, assim, 
no seu terceiro ano de financiamento, e 274 projectos renovados, aprovados pela primeira vez 
em 1991, que entra, assim, no seu segundo ano de financiamento, o que perfaz 635 PEC em 
curso de realização. 
• No processo de selecção de 1992, foram recebidas 1 979 candidaturas relativas a actividades 
de cooperação com a Albânia, a Bulgária, a Checoslováquia, a Croácia, a Eslovénia, a 
Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, a Polónia e a Roménia, dentro do prazo prescrito 
(31 de Janeiro de 1992, excluindo a Albânia, a Estónia, a Letónia e a Lituânia, cuja data 
limite era 29 de Fevereiro de 1992) 5. De entre as candidaturas recebidas para os projectos a 
iniciar em 1992 foram seleccionados 234 projectos (11,8%). 
• Embora o orçamento total para o ano lectivo de 1992/93 tenha sido aumentado para 98,3 
milhões de ecus (+ 39,4%), 91,2 milhões de ecus dos quais destinados aos PEC, a necessidade 
de prosseguir o financiamento dos projectos aprovados em 1990/91 e 1991/92, que têm 
alcançado os resultados pretendidos, implicou a diminuição do montante consagrado aos 
projectos a lançar em 1992/93 (11,8% do número total de candidaturas recebidas, contra 
22,7% em 1991). A verba disponível foi dividida pelos projectos novos e renovados nas 
seguintes proporções: 24,9% para os projectos renovados de 1990 (22,7 milhões de ecus); 
44,4% para os projectos renovados de 1991 (40,5 milhões de ecus); 30,7% para os projectos 
novos de 1992 (28 milhões de ecus). 
• Assim, a Comissão, no que se refere aos anos lectivos de 1990/91, 1991/92 e 1992/93, 
atribuiu os seguintes subsídios: 
'Çí*f%»d»pwá«cto/ , Aq$? ÎFEC Acção 2 PEC 
$MCV> Tit^ 
mm 
pmjemstMôwdw 
; -,H£ flllf 22,7 
iiiiliililllljliiiiiiiiiiiiiiiiiiniiiiiiiiiiimi 
mtm 
tprqfcçtos renovadas 
f 374 32,0 III MÉ 
Imm 
234 Í5.9 III M) - , , k 
Total dos PEC 49,1 III 9U 
Em virtude da situação politica e militar vigente na ex-Jugoslávia, apenas foram consideradas as novas candidaturas provenientes 
da Croácia e da Eslovénia. A evolução dessa situação conduziu posteriormente à decisão de suspender o apoio â Croácia. 
-15 
• O que se traduz numa média de 120 000 ECU por projecto novo (68 000 ECU para a 
preparação e execução de projectos no âmbito da Acção 1 e 52 000 ECU para cobrir as 
despesas de mobilidade dos docentes e discentes participantes na Acção 2), 179 000 ECU 
para os projectos renovados de 1990/91 que entram no terceiro ano de actividade (em média 
88 000 ECU para a Acção 1 e 91 000 ECU para a Acção 2) e 148 000 ECU para os projectos 
renovados de 1991/92 que entram no segundo ano de actividade (em média 80 000 ECU para 
a Acção 1 e 68 000 ECU para a Acção 2) 
5. Projectos europeus conjuntos: política de selecção 
5.1 Na base da selecção destes projectos encontrava-se o desejo de proporcionar, dentro dos limites 
orçamentais, um apoio financeiro suficiente a 11,8% das novas candidaturas recebidas em 1992 
para a realização das actividades propostas, em consonância com os objectivos gerais do programa 
TEMPUS de apoiar o processo de desenvolvimento dos sistemas de ensino superior nos países da 
Europa Central e Oriental e com as prioridades estabelecidas pelos países elegíveis. O quadro 
seguinte indica a taxa de selecção para cada país e inclui a taxa de participação em projectos 
regionais. 
|S5SSSS*WS*BSSW«ÎWWIW»W*S«a»PWHSWWSB^^ 
.. % <k PEC «provados 
Albânia 
Bulgaria 
Checoslováquia 
Eslovénia 
Estónia 
Hungria 
Lituânia 
HõDtáferlIft nz' 
3,3 
22,§ 
?,* 
13,9 
••KtaaesstisaatlâiMatftti 
5.2 Ao interpretar os valores constantes do quadro anterior importa ter em conta o elevado número de 
candidaturas e o orçamento disponível em cada país, depois de retirado o montante destinado ao 
financiamento dos projectos plurianuais em curso. A principal razão para a reduzida percentagem 
destinada a novos projectos para detenninados países (designadamente a Checoslováquia e a 
Hungria) reside na necessidade de reservar fundos suficientes para os projectos renovados. 
16 
6. Projectos europeus conjuntos: participação dos países elegíveis 
Os factores indicados em 5.2. afectaram igualmente o padrão de distribuição de fundos de um país 
para outro. O grande aumento registado na participação da Polónia justifica-se pela decisão das 
autoridades competentes daquele país de afectar ao programa TEMPUS uma percentagem mais 
elevada da dotação nacional atribuída pelo programa PHARE. O quadro seguinte indica o efeito 
exercido nos projectos seleccionados em termos de taxas de participação: 
BrWffffWfWrrWtWf&tWf!'''*'* ff if <r • ' f'tf 
\'ífffrf^f^^^f ''''' '" '' •' 
UU*)***tHttfm*f*UUt*t*t*tUUtUm*t**t4U*U*t*UUUH***»t**UH*l\{IUtinil+t*****4^ .'.. •".'<• ''''''t 
, (total <te|wqfccfctf)' , ipovw projectos) ' \ ' 
iiiiniiiiiiiiiiiniiiiii 
'%kâ$aM 
Eslovénia 
Hungrf* • 
lituâília tf t ttf 
txJugyMví* 20,$ 
ill 
134 
1M " Ï-X4S --;:;/ 
11,3 
42*7; 
7. Projectos europeus conjuntos: divisão orçamental entre projectos novos e 
projectos renovados 
7.1 Em 1992/93, 3 países (Hungria, Polónia, Checoslováquia) aplicaram parte dos respectivos 
orçamentos no refinanciamento de projectos plurianuais aprovados em 1990 e 1991, o mesmo 
ocorrendo com outros 3 países (Bulgária, Roménia e Eslovénia) relativamente ao refinanciamento 
de projectos plurianuais aprovados em 1991, enquanto 4 outros países (Albânia, Estónia, Letónia e 
Lituânia) utilizaram os respectivos orçamentos exclusivamente para financiar novos projectos. 
7.2 No que se refere às renovações de projectos de 1990, 49,2% do subsídio médio foi utilizado em 
despesas de organização e equipamento (Acção 1) e 50,8% em despesas de mobilidade; quanto às 
renovações de projectos de 1991, os valores percentuais correspondentes foram 54,3% e 45,7%, 
respectivamente, enquanto que para os novos projectos financiados em 1992 ascendiam a 56,8% e 
43,2%. No âmbito da Acção 2, 85% foi utilizado para a mobilidade no sentido Leste-Oeste 
(principalmente em actividades de reciclagem e actualização de quadros docentes e de mobilidade 
de estudantes). A mobilidade Oeste-Leste assume principalmente a forma de missões de ensino.. 
7.3 A média para despesas de equipamento variou em função das prioridades temáticas estabelecidas a 
nível nacional e das disciplinas envolvidas nos projectos. 
7.4 Os montantes solicitados para os projectos orçaram em 207 000 ECU, tendo os subsídios 
efectivamente concedidos rondado os 143 000 ECU. Situação que era análoga à de 1991/92 
(135 000 ECU), embora os subsídios para projectos renovados fossem geralmente mais elevados do 
que para os projectos novos (157 000 ECU, contra 120 000 ECU). 
- 17-
(3) 
8. Projectos europeus conjuntos: distribuição de subsídios pelos projectos 
nacionais e regionais novos e renovados 
8.1 Os 12,5 milhões de ecus disponibilizados pelo fundo regional do programa PHARE foram 
utilizados em 1992/93 no refinanciamento dos segundo e terceiro anos dos projectos aprovados em 
1990. Os novos projectos regionais foram integralmente financiados pelos orçamentos nacionais 
dos países elegíveis interessados. 
8.2 Os países elegíveis que beneficiaram do fundo regional foram a Polónia, a Hungria e a 
Checoslováquia e, em menor medida, a Bulgária, a Roménia e a Eslovénia, uma vez que os 
projectos renovados de 1990/91 e 1991/92 apenas envolviam estes países. 
9. Projectos europeus conjuntos: cobertura dos Estados-membros 
9.1 Pese embora o elevado número de novos projectos aprovados na selecção de 1992/93, é manifesto 
que a participação dos Estados-membros situados a Sul e a Oeste da Comunidade poderia ser 
aumentada (a Grécia, a Espanha e Portugal coordenam apenas 2,6%, 2,1% e 0,9% dos projectos). 
Situação essa que é extensiva àlrlanda, com uma participação de 0,9%. Também decepcionantes, 
atendendo à dimensão dos respectivos sectores universitários, são os valores referentes à actividade 
de coordenação a cargo das organizações da Alemanha e da Itália (6,8% e 5,6%, respectivamente). 
Neste contexto, convém, todavia, afirmar que as percentagens indicadas reflectem, em certa 
medida, o facto de cerca de um terço dos novos PEC ser coordenado pelos países elegíveis. 
9.2 Nos Estados-membros referidos, os níveis de participação são consideravelmente mais elevados 
(ver os quadros do Anexo 1), embora seja preocupante o facto de em vários Estados-membros o 
interesse em participar no programa TEMPUS não se fazer acompanhar do empenho em lançar o 
projecto. O mesmo tipo de indicadores aplicados à Bélgica, à França, aos Países Baixos e ao Reino 
Unido demonstra, além disso, que a participação desses países é elevada em comparação com a 
dimensão dos seus sectores universitários. Os motivos para as variações referidas radicam 
provavelmente em contactos já existentes e em redes criadas quer no contexto de programas 
comunitários no domínio do ensino superior, ERASMUS e COMETT nomeadamente, quer 
formadas a nível bilateral com os países elegíveis antes do lançamento do programa TEMPUS, que 
influenciaram, indubitavelmente, a distribuição inicial da coordenação pelos países envolvidos. 
Atendendo à base plurianual do financiamento da grande maioria dos projectos, era inevitável que 
tal facto se reflectisse nos resultados das selecções subsequentes. É, todavia, previsível que, à 
medida que os projectos plurianuais forem concluídos, sejam admitidos projectos completamente 
novos ou radicalmente revistos, particularmente à luz da aplicação de disposições estritas de para 
controlo dos resultados e avaliação do impacto exercido, acompanhadas da realização de visitas 
locais (cf. Secção IV). 
9.3 Verificou-se, contudo, uma alteração positiva muito significativa no ano lectivo de 1992/93, uma 
vez que um terço dos projectos financiados foi coordenado pelos próprios países elegíveis, com o 
consequente declínio na percentagem global de coordenação levada a cabo pelo grupo dos Estados-
membros, que conduzira as selecções precedentes. Assim, a percentagem de coordenação a cargo 
da Alemanha baixou para 6,8%, cabendo 12% à França, 9,4% aos Países Baixos e 15,4% ao Reino 
Unido. Esta animadora tendência pode ser considerada uma vantagem positiva no que toca aos 
objectivos do programa TEMPUS, vantagem essa que será reforçada àmedida que as universidades 
dos países elegíveis identifiquem as suas necessidades e ganharem experiência na formação de 
acordos eficazes válidas com os seus homólogos da Comunidade Europeia para apoiar o processo 
de reforma. 
-18-
10. Projectos europeus conjuntas: cobertura temática 
A maioria dos 234 novos projectos admitidos contempla os temas prioritários identificados pelos 
países elegíveis, nomeadamente a engenharia e as ciências aplicadas (55 projectos, ou seja, 23,5%), 
administração de empresas (40 projectos, ou seja, 17,1%), protecção do ambiente (24 projectos, ou 
seja, 10,3%) e ciências médicas (21 projectos, ou seja, 9,0%). As candidaturas no domínio da 
gestão e administração de empresas e das ciências sociais relacionadas com o processo de reforma 
em curso revelavam elevada qualidade. Verificou-se, além disso, uma tendência significativa que, 
de forma geral, merece acolhimento favorável para um desvio das ciências aplicadas e da 
engenharia em favor das ciências sociais relacionadas com o processo de reforma em curso e da 
protecção do ambiente. Cerca de 21% dos projectos pertencem, todavia, a áreas não prioritárias, 
embora consideradas relevantes pelos países elegíveis, particularmente a formação de professores e 
as ciências naturais. 
Total de candidaturas Projectos financiados 
Àr«ft temática Í*ôm«flfr % Nóauíro % 
<k$tào* administrado #«m|^esa3 • 
Ciências médicas 
OÈFW atiçadas, eti&túh&rt&i tecnologia 
Ajçrjçuitura 4 agro>industría 
Protecçãoo*oambiente ,, , ,,, , , 
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Cih^im$0ãúWtiitmómitm Í*J^ prioritária) 
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Total - tm 100,0 234 100,0 
11. Projectos europeus conjuntos: cobertura pelo Grupo dos 24 
11.1 Uma das tarefas que incumbe à Comissão, em resultado do compromisso assumido junto dos países 
do Grupo dos 24 no sentido de coordenar a assistência aos países elegíveis, é assegurar a 
articulação das acções do programa TEMPUS com as actividades desenvolvidas por países 
terceiros nesse domínio. O artigo 9e da Decisão do Conselho que institui o programa TEMPUS 
estabelece a coordenação adequada dessas acções, incluindo, quando oportuno, a participação em 
projectos TEMPUS. Os países em causa são os sete países da AECL (Áustria, Finlândia, Islândia, 
Liechtenstein, Noruega, Suécia e Suíça ), os EUA, o Canadá, o Japão, a Austrália, a Turquia e a 
Nova Zelândia. Uma reunião extraordinária de informação com os representantes do G24 foi 
realizada em Bruxelas a 1 e 2 de Outubro de 1991. 
19 
11.2 Em 1992/93, pouco mais de 17% de todas as candidaturas recebidas e igual percentagem das 
financiadas envolviam a participação de organizações dos países do G24. Destes os principais 
foram a Áustria, a Noruega, a Suécia, os EUA e a Finlândia, embora instituições do Canadá, da 
Turquia e da Suíça também participassem num pequeno número de projectos. Acresce que, no 
termo da selecção de 1992/93, 4 dos 234 projectos apoiados (2 apresentados pela Suécia, 1 pela 
Áustria e 1 pela Finlândia) eram coordenados por organizações desses países. Importa salientar 
que os governos austríaco, sueco e finlandês financiaram a participação das instituições nacionais 
nos projectos TEMPUS, facto que põe em relevo a importância da organização do co-
financiamento a nível nacional para ultimar a cooperação operacional do G24 no programa 
TEMPUS. 
12. Projectos europeus conjuntos: indicadores qualitativos de tendências positivas 
12.1 Como já foi referido os projectos europeus conjuntos abrangem actividades numa vasta gama de 
áreas temáticas. Os resultados positivos alcançados com a execução dos PEC contemplam a 
restruturação do sistema de ensino superior, embora, em função da disciplina envolvida, estes 
possam ter efeitos colaterais mais amplos. Nesse aspecto, os projectos podem dar uma resposta 
directa às necessidades de recursos humanos no sector da indústria, da protecção do ambiente, da 
internacionalização dos contactos comerciais, etc. 
12.2 Um dos indicadores mais visíveis do impacto do programa refere-se à ampliação de instalações a 
nível departamental e institucional. Esta compreende vários aspectos e tem dado mostras de uma 
clara evolução durante a vigência do programa, dependente, no entanto, do estado físico dos 
estabelecimentos de ensino superior envolvidos. Quanto ao fornecimento de equipamentos este tem 
incidido principalmente em dois tipos: equipamento administrativo e de comunicação, por um 
lado, e equipamento científico, por outro. 
A aquisição de equipamento administrativo e de comunicação, incluindo o fornecimento de fac 
similes, fotocopiadores, computadores pessoais, programas de tratamento de texto, etc., exerce 
efeitos imediatos e implica um investimento elevado durante o primeiro ano de participação de um 
país elegível. Embora nem sempre se relacione directamente com a actividade do projecto, o 
equipamento pode, no entanto, ser vital para o êxito deste, uma vez que a comunicação entre os 
parceiros e a direcção administrativa depende em grande parte da sua existência. 
O equipamento científico compreende principalmente sistemas modernos de processamento da 
informação (computadores, equipamento assistido por computador, etc.) e é de importância directa 
para a actividade do projecto. Este tipo de equipamento destina-se a apoiar outras acções realizadas 
no quadro do programa e, em especial, o desenvolvimento curricular. 
12.3 Uma das lacunas características do longo período de isolamento de muitos estabelecimentos de 
ensino superior da Europa Central e Oriental era a falta de literatura especializada actual em 
muitas disciplinas. Atendendo à situação particularmente difícil das ciências sociais no anterior 
regime em muitos desses países, a oportunidade oferecida pelo programa TEMPUS para recuperar 
o atraso foi muito apreciada. Assim, em muitas disciplinas, o aumento do número de obras e o 
acesso a revistas especializadas constituiu uma melhoria significativa. A título indicativo, refira-se 
o caso da Universidade Técnica de Gdansk, cuja biblioteca, graças ao apoio do programa 
TEMPUS, sofreu uma melhoria substancial no domínio da protecção do ambiente, integrada no 
estabelecimento de um centro pluridisciplinar de estudos sobre o meio ambiente. 
-20 
12.4 A melhoria técnica de laboratórios existentes ou a aquisição de novos laboratórios faziam 
igualmente parte de muitos projectos de diferentes áreas temáticas. Embora existissem já cursos 
especializados de línguas de elevado nível em muitos países elegíveis, profissionais e estudantes de 
outras áreas, como engenharia, medicina, agricultura, etc., careciam frequentemente do 
conhecimento suficiente de línguas estrangeiras exigido por uma cooperação internacional eficaz. 
Assim, foram envidados esforços no sentido da actualização do conhecimento linguístico dos 
participantes, seja professores, seja estudantes. 
12.5 O maior contributo do programa TEMPUS para a restruturação do ensino superior nos países 
elegíveis pertence, todavia, ao desenvolvimento de programas de ensino e de materiais didácticos, 
uma vez que estes suscitam a alteração da política de ensino superior, considerada demasiado 
teórica e ultra-especializada, produzindo diplomados incapazes de reagir com flexibilidade às 
transformações sociais. O desenvolvimento de programas de ensino e de materiais didácticos, com 
base na experiência comunitária, resultou na criação de novos cursos e na actualização dos 
existentes. 
A título de exemplo refira-se a criação na Polónia (Gdansk) de um curso de pós-graduação em 
protecção do ambiente aberto a três cursos de engenharia ambiental, que não será integrado nos 
cursos de engenharia mas constituirá um curso interdisciplinar geral. Outro projecto na Hungria 
(Budapeste) estabelecia novos cursos de licenciatura e pós-graduação para documentalistas, 
assentes em normas comunitárias, envolvendo o desenvolvimento de novos curricula em 
biblioteconomia e teoria e prática da informação. Um projecto na área das línguas modernas ocupa-
se do desenvolvimento de programas gerais e de materiais didácticos em inglês e alemão 
destinados à formação industrial, à formação de professores e a estudantes das universidades 
técnicas na Checoslováquia. Poder-se-ia citar, ainda, a criação na Checoslováquia de um programa 
comum de ciências sociais e a organização do primeiro curso de produção animal reconhecido 
pelas autoridades locais húngaras. 
12.6 À luz da democratização da sociedade civil assumem grande importância as actividades no 
domínio das ciências sociais e económicas, do direito, dos estudos europeus, dos estudos 
humanísticos, etc. Embora nem todas essas áreas tenham sido consideradas prioritárias por todos 
os países elegíveis, é manifesto que o seu impacto será cada vez mais sentido quando os futuros 
decisores tiverem saído dessas fileiras. Os projectos de medicina e de assistência social oferecem 
ainda oportunidades de especialização em domínios pouco desenvolvidos, mas necessários. Na 
Roménia, por exemplo, a necessidade de trabalhadores sociais com formação adequada levou 
àsolicitação pelas próprias autoridades da criação de cursos inexistentes o que, em certos casos, 
induzirá a conjugação de esforços por parte de estabelecimentos de ensino superior e de 
organizações humanitárias. 
12.7 Embora as relações de cooperação entre a indústria (da Comunidade e dos países elegíveis) e a 
universidade não estejam ainda suficientemente desenvolvidas, estas começam a surgir. O 
programa TEMPUS pretende desenvolver a capacidade das universidades da Europa Central e 
Oriental de fornecer os recursos humanos indispensáveis capazes de responder às necessidades de 
uma sociedade em transição. A esse respeito, os cursos de gestão e administração de empresas são 
particularmente importantes no contexto de uma gestão orientada para a economia de mercado. 
Nesse contexto, importa referir um projecto na Hungria consagrado à acreditação europeia de um 
mestrado para gestores na área agro-industrial. Um dos aspectos mais característicos deste projecto 
reside na abordagem prática, concretizada por um programa alternado em que os gestores passam 
um mês na universidade e um mês na sua empresa para que não percam o contacto com ela nem o 
seu apoio e no fim do terceiro ano cumprem estágios em empresas da Comunidade. No sector das 
telecomunicações um dos projectos é apoiado pela administração da empresa pública de correios e 
telefones da Eslováquia, enquanto um outro projecto do sector aeronáutico conta com o apoio da 
indústria aérea da Polónia 
21 
12.8 O estabelecimento de redes transnacionais, algumas das quais incluem países do G24 e Estados-
membros da Comunidade Europeia, bem como a mobilidade docente e discente constituem 
exemplos inequívocos de importantes benefícios directos para os departamentos e os 
estabelecimentos envolvidos e contribuem particularmente para a motivação em prol da 
transformação das atitudes. A esse respeito, é interessante notar que, no processo de selecção dos 
projectos europeus conjuntos para o ano lectivo de 1992/93, foram concedidas bolsas a mais de 
6 000 professores da Europa Central e Oriental para acções de reciclagem e actualização, bem 
como estágios práticos e missões de ensino. Em sentido inverso, foram concedidas bolsas a cerca 
de 4 000 professores. No que se refere aos intercâmbios de estudantes o número de bolsas 
concedidas para períodos de estudo ou estágio ronda os 6.000 estudantes provenientes dos países 
elegíveis e 900 da Comunidade Europeia. O valor dos contactos pessoais estabelecidos durante as 
estadias no estrangeiro em prol do entendimento mútuo é por demais evidente. 
12.9 O TEMPUS Compendium de 1992/93 contém informações adicionais sobre projectos específicos. 
13. Mobilidade individual 
13.1 A par da mobilidade dos docentes integrada em projectos europeus conjuntos, foram concedidos 
subsídios de mobilidade a um número considerável de professores a título individual, na primeira 
fase de selecção de 1992/93. Prevê-se que um total de 467 membros dos quadros docentes dos 
países elegíveis realize, no ano lectivo de 1992/93, missões de ensino, actividades de actualização 
ou visitas preparatórias na Comunidade. Os fundos totais necessários para financiar a mobilidade 
individual dos docentes ascendem a 1 861 275 ECU. 
13.2 A Comissão concedeu ainda apoio a 101 membros dos quadros docentes dos Estados-membros da 
Comunidade Europeia que pretendiam visitar os países elegíveis com programas específicos 
aprovados, designadamente missões de ensino, durante o ano lectivo de 1992/93, com custos na 
ordem de 104 090 ECU 
14. Actividades complementares 
14.1 Na primeira fase de selecção de 1992/93 foi concedido um total de 246 000 ECU a 24 projectos de 
actividades complementares no âmbito da Acção 3 do programa TEMPUS, com o objectivo de 
facultar a conclusão de um número limitado de projectos específicos, apresentados por associações 
de universidades, para publicações, estudos e investigações que visam facilitar a realização dos 
objectivos do programa. Os projectos subsidiados no âmbito da Acção 3 contemplavam a extensão 
de redes de associações das áreas prioritárias ou a minoração de défices específicos de informação, 
susceptíveis de terem efeitos negativos no desenvolvimento e na consolidação do programa em 
termos globais. 
14.2 Convém observar que, lamentavelmente, a incontornável modéstia dos fundos disponíveis para a 
Acção 3, decorrente da necessidade de reservar recursos para o financiamento dos projectos 
renovados, traduziu-se, em alguns casos, na ausência de certos países elegíveis dos projectos 
realizados no âmbito da Acção 3, nos quais a sua presença seria desejável para a constituição de 
uma dimensão pan-europeia. 
15. Intercâmbio de jovens 
No âmbito da Acção 3, o programa TEMPUS financiou 34 actividades de intercâmbio de jovens 
(20 projectos de intercâmbio recíproco, 10 visitas preparatórias de curta duração e 4 cursos de 
formação profissional) na segunda metade do ano (Setembro de 1991 a Setembro de 1992), num 
total de 291 760 ECU. A primeira fase de selecção dos projectos juvenis a apoiar em 1992/93 
produziu 31 projectos (16 intercâmbios recíprocos, 8 visitas preparatórias de curta duração e 7 
cursos de formação), totalizando cerca de 292 162 ECU. 
-22 
16. Actividades de informação 
16.1 O principal objectivo do programa TEMPUS - prestação de assistência aos países elegíveis para 
desenvolvimento dos recursos humanos no sector do ensino superior - esteve na base da política de 
informação adoptada e dos materiais de informação fornecidos. A ideia subjacente consistia na 
produção de materiais simples, que correspondessem às preocupações essenciais dos utilizadores. 
16.2 Durante o período em apreço, foram elaborados os formulários de candidatura e duas edições do 
Vademecum, a primeira das quais foi distribuída nas nove línguas comunitárias. A publicação da 
segunda versão - agora intitulada Guia do Candidato/Vademecum - que foi enviada para tradução 
nas nove línguas comunitárias, ocorrerá já depois de findo o período abrangido pelo presente 
relatório. Foi igualmente actualizada a brochura de apresentação do programa (traduzida nas nove 
línguas comunitárias), que foi objecto de larga divulgação. Esta estratégia de informação foi 
completada por actualizações dirigidas aos novos países elegíveis, sempre que necessário. Foram 
igualmente distribuídos guias, formulários de candidatura e documentação de informação 
específica, nas nove línguas comunitárias, referentes a actividades de intercâmbio de jovens. 
16.3 Em Outubro de 1991, foi publicado, em inglês, um Compendium dos projectos de 1991/92, com 
introdução e instruções de utilização em inglês, francês e alemão, ao qual foi dada ampla 
divulgação durante o período abrangido pelo presente relatório, tal como o Directory of Higher 
Education Institutions in Central and Eastern Europe, publicado pela primeira vez em Dezembro 
de 1991, e o Relatório Anual do programa TEMPUS no período compreendido entre 7 de Maio de 
1990 e 31 de Julho de 1991, elaborado pelo EC TEMPUS Office por incumbência da Comissão e 
publicado oficialmente a 12 de Fevereiro de 1992 (cf. anexo 3). O Directory of Higher Education 
Institutions in Central and Eastern Europe é, actualmente, a única publicação deste tipo. 
16.4 A documentação mencionada foi amplamente distribuída na Comunidade e nos países elegíveis. 
Nestes países, em particular, na medida em que se mantém o elevado nível de interesse registado 
em anos anteriores, a primeira remessa do Vademecum esgotou-se rapidamente e teve de ser 
repetida mais de uma vez. A distribuição do Compendium e do Relatório Anual teve em vista uma 
audiência institucional mais especializada, posto que é a primeira publicação de grande interesse 
para parceiros de projectos europeus conjuntos já existentes ou em fase preparatória, enquanto a 
segunda se destina sobretudo a suprir as necessidades de informação das instituições da 
Comunidade Europeia, dos pontos de contacto nos Estados-membros, dos TEMPUS Offices 
nacionais e dos meios de comunicação social. 
16.5 Em termos quantitativos, a Comissão distribuiu as seguintes publicações durante o período 
abrangido pelo presente relatório: 
* 40 000 exemplares do Vademecum (9 línguas) 
* 3 000 exemplares do Compendium 
* 25 000 brochuras (9 línguas) 
* 8 000 listas dos projectos aceites 
* 20 000 exemplares do Directory of Higher Education Institutions in Central and Eastern 
Europe 
* 30 000 exemplares do Relatório anual de 1990/91 
17. Gestão dos contratos 
Os textos dos contratos para o ano lectivo de 1992/93 foram revistos à luz da experiência dos anos 
precedentes e, no fim do período em apreço, a Comissão preparava-se para emitir, completados os 
processos de selecção das várias acções, os contratos dos candidatos seleccionados e enviar as 
notificações aos candidatos não seleccionados. As principais dificuldades encontradas no que se 
refere à gestão dos contratos estavam relacionadas com os pagamentos directos aos países elegíveis 
e com as transferências bancárias para países com moedas não convertíveis. 
23 
18. Análise e seguimento dos relatórios intercalares (1991/92) e dos relatórios 
finais (1990/91) 
18.1 Durante o período abrangido pelo presente relatório foram analisados os relatórios finais relativos 
ao primeiro ano dos projectos europeus conjuntos apoiados em 1990. A análise dos relatórios 
permitiu analisar retrospectivamente de certas questões relacionadas com a organização e o 
funcionamento, os benefícios profissionais obtidos pelos participantes e os eventuais 
melhoramentos a introduzir na gestão dos subsídios, especialmente no que toca às regras de 
elaboração dos relatórios, para que estes se transformem num recurso útil para a informação 
comparativa sobre experiências e recomendações. 
18.2 A análise dos relatórios finais sobre o primeiro ano de actividade dos PEC apoiados em 1990 
revelou que os contraentes esgotaram a quase totalidade das verbas disponíveis, apesar do atraso no 
lançamento do programa, devido ao período excepcionalmente reduzido para o processo de 
selecção nesse primeiro ano. 
18.3 Pelo mesmo motivo, os contraentes tiveram algumas dificuldades no que toca à organização da 
mobilidade. A dificuldade resultou sobretudo do reduzido período disponível para os estágios 
académicos num ano lectivo já em curso. Não obstante, um número de professores superior àquele 
que fora previsto deslocou-se a universidades dos Estados-membros da Comunidade Europeia (855 
contra 699), compensando integralmente a ausência (140) dos professores cujas deslocações 
estavam previstas em sentido inverso. Devido ao reduzido período disponível para estágios, o 
número de estudantes nas duas direcções registou igualmente um défice. Nessas circunstâncias, 
apenas um grande esforço de coordenação permitiu a realização de quase 80% dos períodos de 
estudo no estrangeiro inicialmente previstos. 
18.4 Os principais resultados dessas análises confirmaram amplamente os anunciados pela empresa 
Coopers & Lybrand que são sintetizados na Secção IV do presente relatório. 
IV. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA 
TEMPUS 
1. Acompanhamento, avaliação e desenvolvimento geral 
1.1 A estratégia de avaliação do programa TEMPUS foi definida pela Comissão em Março de 1991, 
em conformidade com o parecer do Comité TEMPUS, por forma a corresponder à necessidade de 
elaborar uma proposta para a continuação ou a adaptação da Decisão do Conselho de Ministros, até 
31 de Dezembro de 1992, nos termos do artigo 11° da Decisão do Conselho. Em meados de 1991, 
foi lançado um concurso para avaliação dos resultados do programa em 1990/91, a realizar entre 1 
de Outubro de 1991 e 30 de Abril de 1992. O contrato foi outorgado à empresa Coopers & Lybrand 
1.2 Foi decidido que a avaliação deveria concentrar-se no funcionamento dos 153 PEC seleccionados 
para apoio no ano lectivo de 1990/91. A mobilidade individual dos membros dos quadros docentes 
e administrativos e dos estudantes no âmbito da Acção 2 e as actividades complementares 
relacionadas com o intercâmbio de jovens no âmbito da Acção 3 não foram objecto de análise. 
1.3 A avaliação consistiu em entrevistas com funcionários governamentais e funcionários locais dos 
TEMPUS Offices nacionais nos países elegíveis, no exame de um terço dos relatórios finais dos 
bolseiros do primeiro ano, bem como numa análise casuística de 17 PEC. 
24-
1.4 As investigações levadas a cabo pela Coopers & Lybrand revelaram que o programa TEMPUS 
goza de grande popularidade nas duas partes da Europa. Em termos globais, os projectos atingiram 
os objectivos previstos, sem que tivessem deparado com obstáculos intransponíveis e utilizaram os 
fundos afectados. O programa exerceu considerável impacto nos estabelecimentos participantes, 
sobretudo a nível departamental, por meio do acesso a equipamentos e materiais actualizados, 
suscitando uma motivação acrescida. Os parceiros ocidentais obtiveram igualmente elevados 
efeitos derivados por via do aumento dos programas de ensino, do alargamento dos horizontes 
pessoais dos membros dos quadros docentes e administrativos e da extensão da rede de contactos 
académicos. 
1.5 O relatório incluía recomendações quanto à evolução futura do programa e à necessidade de 
clarificar os seus objectivos e o papel por ele desempenhado, devendo, em particular, optar por 
apoiar a reforma a longo prazo do ensino superior ou suprir as carências de recursos humanos e 
competências no quadro do processo de restruturação económica 
1.6 O relatório da Coopers & Lybrand recomendava que fossem envidados esforços no sentido de 
desenvolver estratégias individuais adaptadas às necessidades de cada um dos países elegíveis. 
1.7 As propostas da Comissão relativas à segunda fase do programa, a apresentar ao Conselho em 
Setembro de 1992, terão essas conclusões e recomendações em conta, as quais serão, se assim for 
entendido, incorporadas no Guia do Candidato do programa TEMPUS. 
1.8 Enquanto contributo para o estabelecimento das condições prévias necessárias ao desenvolvimento 
do programa, a Comissão criou um elenco de procedimentos internos de acompanhamento para 
todas as acções do programa, levando a efeito estudos e exames circunstanciados de um certo 
número de aspectos relevantes (situação dos diferentes países elegíveis, das várias áreas 
prioritárias, da participação da Comunidade e do G24, etc.) das candidaturas apresentadas nas duas 
fases de selecção que precederam o período abrangido pelo presente relatório. A análise de cada 
aspecto foi objecto de relatórios separados, para uso interno, tendo um incidido sobre o perfil 
pormenorizado do programa e o outro sobre o seu perfil globla. 
1.9 Foi igualmente decidido criar um novo meio de acompanhamento do programa, estabelecendo um 
programa intensivo de visitas locais aos projectos europeus conjuntos em curso no próximo ano 
lectivo. 
V. PERSPECTIVAS FUTURAS 
1. O programa TEMPUS, durante o período em apreço, continuou a demonstrar a capacidade da 
Comunidade Europeia para dar resposta prática e flexível às necessidades de um número crescente 
de democracias emergentes e reemergentes da Europa Central e Oriental, em termos de assistência 
destinada a habilitar o sector do ensino superior a contribuir para o processo de restruturação social 
e económica. Por seu turno, os professores universitários, os formadores e os estudantes dos países 
elegíveis e os seus homólogos dos Estados-membros da Comunidade Europeia continuram a 
responder à iniciativa com um entusiasmo que pode ser medido pelo aumento extraordinário do 
número e da qualidade das candidaturas. 
2. Também tem sido gratificante, no período em apreço, o indício da crescente convergência de 
princípios e práticas entre a Comunidade Europeia e os países elegíveis, na esfera do 
desenvolvimento do ensino superior. Não será irrealista supor que os resultados positivos do 
processo de co-decisão, no âmbito do programa TEMPUS, demonstram as potencialidades desta 
forma de cooperação prática noutros domínios de actividade comum para a Comunidade e para os 
seus parceiros, na nova arquitectura de um continente transformado. Neste contexto, o programa 
TEMPUS tem sido um pendão para os objectivos a longo prazo da política externa da Comunidade 
Europeia, particularmente os que estão inscritos no programa PHARE. 
25-
O período em apreço esteve, todavia, longe de ser pacífico. Era inevitável que o funcionamento do 
programa fosse afectado pela desintegração das antigas hegemonias e pelo nascimento de novas 
formas de agregação na parte oriental do continente europeu. No entanto, a Comissão e os seus 
parceiros a nível nacional e institucional não só conseguiram manter o dinamismo do programa, 
mas também articularam e melhoraram o seu modus operandi, estendendo os seus benefícios a 
mais quatro países elegíveis. Fizeram também tudo o que estava ao seu alcance para limitar os 
prejuízos decorrentes da situação da ex-Jugoslávia 
O programa TEMPUS continua, assim, a dar uma contribuição importante para o processo de 
reforma e de restruturação económica e social dos países elegíveis, injectando a um tempo recursos 
materiais em pontos críticos e "ar fresco," depois de meio século de isolamento. O seu êxito até à 
data na assistência às mutações em curso nos países elegíveis augura capacidade para satisfazer 
carências ainda maiores no futuro. 
-26-
SUMULA DO EXERCÍCIO 
Estrutura, orçamento e gestão do programa 
O programa TEMPUS (sistema de mobilidade transeuropeia para estudos universitários) faz parte do 
programa global de ajuda comunitária com vista à restruturação económica dos países da Europa Central 
e Oriental -conhecido por programa PHARE - no âmbito do qual a formação é uma das áreas prioritárias 
de cooperação. 
Para realizar esse objectivo, o programa TEMPUS foi adoptado pelo Conselho de Ministros da 
Comunidade Europeia em 7 de Maio de 1990, para vigorar por cinco anos, com uma fase-piloto inicial de 
três anos, a começar em 1 de Julho de 1990. 
Orientado para satisfazer as necessidades específicas da Europa Central e Oriental, o objectivo duplo do 
programa TEMPUS é contribuir para a qualidade e facilitar o desenvolvimento dos sistemas de ensino 
superior nos países considerados elegíveis para a ajuda económica, incentivando uma interacção crescente 
com os parceiros da Comunidade Europeia. 
Os projectos europeus conjuntos (PEC) constituem o principal veículo para assegurar essa cooperação, 
associando, pelo menos, uma universidade ou uma empresa de um país elegível e instituições parceiras 
cm, pelo menos, dois Estados-membros da Comunidade Europeia, uma das quais deverá ser uma 
universidade. Os PEC de natureza regional a financiar pelo fundo regional PHARE deverão associar 
universidades de, pelo menos, dois países elegíveis. 
Paralelamente aos subsídios concedidos à mobilidade integrada em projectos europeus conjuntos 
(Acção 1), são outorgados subsídios individuais (Acção 2) a membros dos quadros docente e 
administrativo (para missões de ensino e de formação, estágios práticos, reciclagem e actualização de 
pessoal e visitas de curta duração). 
Além disso, são concedidos subsídios, embora limitados, a actividades emergentes da extensão aos países 
elegíveis de associações universitárias europeias, para publicações e outras actividades de informação 
directamente relacionadas com o programa e para estudos e investigações especificamente orientados para 
o acompanhamento e a avaliação do programa. São ainda concedidos subsídios, igualmente limitados, a 
actividades de intercâmbio de jovens e a outras actividades destinadas a catalisar a aquisição pelos jovens 
de uma melhor consciência da dimensão europeia. 
No ano lectivo de 1992/93, o orçamento total atribuído ao programa TEMPUS ascendem a 98,3 milhões 
de ecus, incluindo as actividades a financiar pelas dotações nacionais afectadas ao programa TEMPUS 
por cada um dos países elegíveis e os projectos europeus conjuntos de natureza regional a financiar pelo 
fundo regional PHARE. 
Eleva-se a 191,96 milhões de ecus o montante total afectado aos projectos no âmbito do programa 
TEMPUS, desde o seu início em Julho de 1990 até ao termo da selecção de 1992. 
O programa é executado pela Comissão - Task Force Recursos Humanos - com a assistência técnica do 
EC TEMPUS Office, organismo autónomo do Fundo de Cooperação Europeia. 
Processo de selecção dos projectos europeus conjuntos 
Todas as candidaturas ao financiamento de projectos europeus conjuntos são apresentadas ao EC 
TEMPUS Office em Bruxelas. Cópias das candidaturas respeitantes às instituições nacionais são depois 
enviadas aos TEMPUS Offices nacionais de cada um dos países elegíveis. 
27-
Uma avaliação global da qualidade das candidaturas recebidas é efectuada pelo EC TEMPUS Office, 
enquanto os dez TEMPUS Offices nacionais procedem a uma avaliação paralela que incide sobre os 
benefícios dos projectos para os respectivos países, no contexto global do programa PHARE. 
Em seguida, realizam-se reuniões bilaterais para coordenar as diferentes avaliações, tendo em vista 
chegar, na medida do possível, a um resultado comum a debater com os grupos de peritos, e para, além 
disso, identificar os projectos controversos que carecem de pareceres especializados. 
Na sequência desse processo, são consultados peritos externos dos Estados-membros da Comunidade 
Europeia e dos países elegíveis que representam as principais áreas prioritárias. 
Seguem-se reuniões com os representantes dos ministérios da Educação e os coordenadores centrais do 
programa PHARE nos dez países elegíveis. Em resultado dessas reuniões, a Comissão elabora uma lista 
final dos projectos propostos para financiamento. Essa lista é depois formalmente aprovada pelos 
Ministros da Educação dos países elegíveis interessados. 
Resultados alcançados 
Projectos europeus conjuntos 
Em 1992, o programa TEMPUS recebeu 1 979 candidaturas ao financiamento de para projectos 
europeus conjuntos, tendo sido aprovados 234. Além disso, foram financiados 127 projectos 
renovados, aprovados pela primeira vez em 1990, que entram, assim, no seu terceiro ano de 
financiamento e 274 projectos renovados, aprovados pela primeira vez em 1991, que entram, assim, no 
seu segundo ano de financiamento. 
Os projectos europeus conjuntos aprovados em 1992 envolviam actividades de cooperação e 
mobilidade entre organizações da Comunidade Europeia e parceiros da Albânia, da Bulgária, da 
Checoslováquia, da Eslovénia, da Estónia, da Hungria, da Letónia, da Lituânia, da Polónia e da 
Roménia. 
Mobilidade individual 
No mesmo período de doze meses, a Comunidade Europeia, no âmbito do programa TEMPUS, 
concedeu subsídios de mobilidade individual a 467 membros do pessoal dos países elegíveis para 
visitas aos Estados-membros da Comunidade Europeia e a 101 docentes dos Estados-membros que 
pretendiam efectuar visitas ou missões de ensino num dos países elegíveis. 
Actividades complementares e acções de intercâmbio de jovens 
Foram financiado no período abrangido pelo presente relatório um total de 24 projectos de 
actividades complementares (na primeira e na segunda fases do processo de selecção) e 65 acções de 
intercâmbio de jovens (nas duas fases do processo de selecção). 
-28 
ANEXO 1 
Diagramas 
- ã ^ -
ANEXO 1/3 
I 
CS 
O" 
O Diagrama indicativo das três fases principais do Programa TEMPUS 
MioMros da Educação 
ívds 
Coordenadora PHARE 
nos países eleveis 
DGIPHOS 
Comité de Gestão do 
programa PHARE 
(Etados-membros) 
Orçamento do 
programa TEMPUS 
O ice o» 1 
í/5 Ministros da Educação 
dos países elegíveis Task Force Recursos 
humanos, educação, 
formação e juventude 
EC TEMPUS Office 
TEMPUS Offices 
nacionais 
< países eligiveis ) 
Autoridades dos 
países elegíveis SELECÇÃO Comité de Gestão do 
programa TEMPUS 
(Estados-membros) 
Task Foret 
Recursos Humanos 
ICO 
r ï Gestão e coordenação 
do projecto 
- >>< 
ANEXO 1/5 
Diagrama indicativo das diferentes fases do processo de selecção dos Projectos 
Europeus Conjuntos : 
Recepciona candidatura pelo EC 
TEMPUS Office 
Atribuição de uma classificação 
iniciai a qualidade da 
candidaturapelo EC TEMPUS 
Office Avaliação da candidatura no tocante 
às necessidades e às 
prioridades nacionais pelos 
TEMPUS Offices nacionais 
Consultas entre a Task Force 
Recursos Humanos e os TEMPUS 
Offices nacionais 
Consultas entre a Task Force 
Recursos Humanos e ús peritos 
TEMPUS dos Estados-membros e 
dos países da Europa Central « 
Orientai 
Reuniões de selecção da Task Force 
Recursos Humanos» representantes 
dos Ministérios 4a Educação dos 
países elegíveis e ÍX& coordenadores 
nacionais do programa PHARE 
Aprovação final dos projectos 
seleccionados pela Comissão e pelos 
Ministros da Educação nacionais 
Notificação dos resultados aos 
candidatos 
Envio dos contratos aos candidatos 
seleccionados 
Envio de assistência financeira aos 
contraentes após recepção dos 
contratos assinados 
- ~S • \ -
ANEXO 2 
QUADROS ESTATÍSTICOS 
- ^'L 
ANEXO 2/3 
Quadro 1: Distribuição dos PEC por países coordenadores e por países 
participantes 
Total de candidaturas 
B 
D 
DK 
E 
F 
GR 
I 
IRL 
L 
NL 
P 
UK 
AL 
BG 
CS 
EST 
H 
LAT 
LIT 
PL 
RO 
SLO 
A 
AUS 
CDN 
CH 
IS 
J 
N 
NZ 
S 
SF 
TR 
USA 
Não 
elegíveis 
Total de 
projectos País coordenador 
88 
196 
51 
37 
211 
93 
131 
23 
1 
120 
8 
364 
0 
41 
147 
7 
127 
16 
7 
82 
91 
35 
8 
0 
0 
2 
0 
0 
2 
0 
12 
12 
0 
0 
67 
1979 4,4 
9,9 
2,6 
1,9 
10,7 
4,7 
6,6 
1,2 
0,1 
6,1 
0,4 
18,4 
0,0 
2,1 
7,4 
0,4 
6,4 
0,8 
0,4 
4,1 
4,6 
1,8 
0,4 
0,0 
0,0 
0,1 
0,0 
0,0 
0,1 
0,0 
0,6 
0,6 
0.0 
0,0 
2,0 
100,0 Pais participante 
417 
834 
212 
348 
684 
300 
531 
178 
6 
511 
190 
1039 
49 
258 
584 
101 
523 
79 
101 
571 
316 
91 
77 
3 
21 
41 
1 
5 
23 
0 
67 
56 
4 
52 % 
21,1 
42,1 
10,7 
17,6 
34,6 
15,2 
26,8 
9,0 
0,3 
25,8 
9,6 
52,5 
2,5 
13,0 
29,5 
5,1 
26,4 
4,0 
5,1 
28,9 
16,0 
4,6 
3,9 
0,2 
1,1 
2,1 
0,1 
0,3 
1,2 
0,0 
3,4 
2,8 
0,2 
2,6 Supported applications 
País coordenador 
14 
17 
12 
5 
28 
6 
13 
2 
0 
22 
2 
36 
0 
6 
10 
0 
9 
1 
0 
25 
10 
12 
1 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
2 
1 
0 
0 6,0 
7,3 
5,1 
2,1 
12,0 
2,6 
5,6 
0,9 
0,0 
9,4 
0,9 
15,4 
0,0 
2,6 
4,3 
0,0 
3,7 
0,4 
0,0 
10,7 
4,3 
5,1 
0,4 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,8 
0,4 
0,0 
0,0 
234 100,0 País participante 
61 
97 
29 
50 
83 
31 
62 
25 
1 
70 
25 
122 
8 
34 
31 
8 
24 
11 
11 
100 
31 
20 
6 
0 
3 
2 
0 
0 
4 
0 
9 
7 
1 
4 26,1 
41,5 
12,4 
21,4 
35,5 
13,2 
26,5 
10,7 
0,4 
29,9 
10,7 
52,1 
3,4 
14,5 
13,2 
3,4 
10,3 
4,7 
4,7 
42,7 
13,2 
8,5 
2,6 
0,0 
1,3 
0,9 
0,0 
0,0 
1,7 
0,0 
3,8 
3,0 
0,4 
1,7 
0,0 
- V-
ANEXO 2/4 
Quadro 2: Distribuição dos PEC por área temática 
Área temática 
10: gestão e administração de empresas 
20: ciências médicas 
30: ciências aplicadas, engenharia, 
tecnologias 
40: línguas europeias modernas 
50: agricultura/agro-indústria 
60: protecção do ambiente 
70: ciências económicas e sociais (área 
prioritária) 
80: áreas prioritárias (geral) 
91: arquitectura/planeamento regional e 
urbano 
92: arte/design 
93: educação/formação de professores 
94: estudos humanísticos/filologia 
95: direito 
97: ciências naturais, matemática 
98: ciências sociais (área não 
prioritária) 
99: áreas não prioritárias (geral) 
Totais Total de candidaturas 
Número 
283 
176 
552 
84 
106 
146 
65 
43 
39 
35 
114 
49 
28 
192 
50 
17 
1979 % 
14,3 
8,9 
27,9 
4,2 
5,4 
7,4 
3,3 
2,2 
2,0 
1,8 
5,8 
2,5 
1,4 
9,7 
2,5 
0,9 
100,0 Projectos financiados 
Número 
40 
21 
55 
9 
14 
24 
15 
7 
6 
4 
12 
4 
3 
14 
5 
1 
234 % 
17,1 
9,0 
23,5 
3,8 
6 
10,3 
6,4 
3,0 
2,6 
1,7 
5.1 
1,7 
1,3 
6,0 
2,1 
0,4 
100,0 
-^M-
ANEXO 2/5 
Quadro 3a: Mobilidade individual no sentido Leste-Oeste no âmbito da Acção 2 
De/para 
B 
D 
DK 
E 
F 
GR 
I 
IRL 
L 
NL 
P 
UK 
Total BG 
7 
10 
3 
2 
3 
0 
2 
2 
0 
5 
0 
26 
59 CS 
8 
22 
2 
1 
11 
0 
7 
4 
0 
10 
0 
45 
111 H 
5 
6 
1 
2 
1 
0 
0 
0 
0 
3 
0 
12 
30 PL 
12 
36 
1 
1 
19 
1 
7 
0 
0 
21 
1 
35 
134 RO 
13 
12 
2 
2 
37 
2 
6 
2 
1 
5 
1 
28 
111 SLO 
1 
8 
0 
1 
3 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
9 
22 Total 
46 1 
94 
9 
9 
74 
3 
22 
7 
1 
44 
2 
155 
467 
Quadro 3a: Mobilidade individual no sentido Leste-Oeste no âmbito da Acção 2 
De/para 
B 
D 
DK 
E 
F 
GR 
I 
IRL 
L 
NL 
P 
UK 
Total BG 
2 
1 
0 
0 
4 
1 
0 
0 
0 
0 
0 
2 
10 CS 
2 
1 
1 
3 
7 
1 
1 
2 
0 
0 
0 
5 
23 H 
1 
2 
0 
4 
5 
6 
0 
0 
0 
0 
0 
7 
25 PL 
4 
0 
1 
4 
6 
4 
3 
0 
0 
0 
0 
5 
27 RO 
0 
2 
2 
1 
6 
0 
0 
0 
0 
1 
0 
4 
16 SLO 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 Total 
9 
6 
4 
12 
28 
12 
4 
2 
0 
1 
0 
23 
101 
~ s 
ANEXO 2/6 
Quadro 4a: Número de participantes por país e por actividade em actividades 
de intercâmbio de jovens, na segunda fase de selecção de 1991 
Pais 
B 
BG 
CS 
D 
DK 
E 
F 
GR 
H 
I 
IRL 
L 
NL 
P 
PL 
RO 
UK 
ex-YU 
Total Visitas preparatórias 
de curta duração 
10 
12 
29 
2 
13 
21 
7 
1 
20 
17 
12 
1 
0 
1 
1 
20 
1 
3 
171 Intercâmbios 
recíprocos 
75 
35 
142 
83 
58 
3 
75 
15 
34 
3 
28 
0 
15 
0 
128 
132 
46 
0 
872 Cursos de formação 
9 
4 
32 
4 
4 
4 
0 
0 
13 
0 
0 
0 
10 
0 
17 
0 
16 
0 
113 Total 
94 
51 
203 
89 
75 
28 
82 
16 
67 
20 
40 
25 
1 
146 
152 
63 
3 
1156 J 
Quadro 4b: Número de participantes por país e por actividade em actividades 
de intercâmbio de jovens, na segunda fase de selecção de 1992 
Pais 
B 
BG 
CS 
D 
DK 
E 
F 
GR 
H 
I 
IRL 
L 
NL 
P 
PL 
RO 
SLO 
UK 
Total Visitas preparatórias 
de curta duração 
0 
5 
9 
4 
2 
0 
21 
0 
19 
0 
0 
0 
0 
0 
27 
4 
0 
19 
110 Intercâmbios 
recíprocos 
71 
14 
60 
40 
35 
3 
60 
6 
21 
16 
3 
0 
26 
0 
131 
98 
9 
44 
637 Cursos de formação 
12 
30 
19 
11 
6 
3 
3 
3 
33 
3 
3 
2 
3 
9 
15 
0 
60 
9 
224 Total 
83 
49 
88 
55 
43 
6 
84 
9 
73 
19 
6 
2 
29 
9 
173 
102 
69 | 
72 J 
971 | 
- M-
ANEXO 3 
Lista de publicações 
- M -
ANEXO 3/3 
Lista das publicações TEMPUS editadas no período abrangido pelo presente relatório: 
Vademecum TEMPUS (em 9 línguas) 
Actividades de intercâmbio de jovens - Guia (em 9 línguas) 
Brochura TEMPUS (3 edições, em 9 línguas) 
Relatório anual - 7 de Maio de 1990 / 31 de Julho de 1991 (em 9 línguas) 
Directory of Higher Education Institutions in Central and Eastern Europe (em inglês) 
List of accepted Joint European Projects (em inglês) 
TEMPUS Compendium (em inglês) 1 
As futuras edições incluirão a Introdução e as Instruções de Utilização nas línguas inglesa, francesa e alemã. 
\ 

ISSN 0257-9553 
COM(93) 30 final 
DOCUMENTOS 
PT 16 
N.° de catálogo : CB-CO-93-033-PT-C 
ISBN 92-77-52450-2 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo