COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(94) 678 final 
Bruxelas, 08.02.1995 
95/0029 (ACC) 
Proposta de 
REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO 
que estabelece regras e procedimentos comuns aplicáveis às transferências de determinados 
tipos de resíduos para certos países não membros da OCDE 
(Apresentada pela Comissão) 

EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 
1. O Regulamento (CEE) n° 259/93 do Conselho, de 1 de Fevereiro de 1993, estabelece um 
sistema de fiscalização e de controlo das transferências de resíduos no interior, à entrada e 
à saída da Comunidade. O regulamento é aplicável desde 6 de Maio de 1994. 
O regulamento transpõe para a legislação comunitária dois instrumentos legislativos 
internacionais a que a Comunidade se associou: a Convenção de Basileia, de 
22 de Março de 1989, relativa ao controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos 
perigosos e à sua eliminação; e a Decisão do Conselho da OCDE, de 30 de Março de 1992, 
sobre o controlo das transferências transfronteiriças de resíduos destinados a valorização. 
3. O Regulamento (CEE) n° 259/93 estabelece uma distinção entre os resíduos destinados: 
* a "eliminação" final (por exemplo, descarga, incineração, etc), e 
* a "valorização" (por exemplo, reciclagem, utilização como meio para criar 
energia, etc.) 
No que respeita aos resíduos destinados a valorização, o regulamento estabelece uma maior 
distinção entre: 
* a lista "verde" de resíduos, que constitui o anexo II do regulamento; 
* a lista "laranja" de resíduos, que constitui o anexo III; 
* a lista "vermelha" de resíduos, que constitui o anexo IV; e 
* os resíduos "não classificados", isto é, os resíduos que não foram ainda incluídos em 
qualquer lista. 
A presente comunicação diz respeito unicamente às transferências de resíduos da lista 
'Verde", destinados a valorização, da Comunidade para países terceiros. 
As transferências de resíduos da lista "verde", destinados a valorização, são, de um modo 
geral, excluídos do âmbito do presente regulamento. Esta exclusão baseia-se na decisão do 
Conselho da OCDE acima referida. A OCDE considera que tais transferências não devem 
normalmente apresentar quaisquer riscos para o ambiente se os resíduos forem valorizados 
de modo adequado no país de destino. 
No entanto, a Comunidade não deseja impor esta perspectiva aos países terceiros. Por 
conseguinte, o artigo 1T do regulamento estipula que a Comissão notificará a lista "verde" 
a todos os países não membros da OCDE, pedindo-lhes confirmação de que aceitarão as 
transferências de resíduos destinados a valorização sem recurso aos procedimentos de 
controlo estabelecidos no regulamento, ou indicação de quais os procedimentos de controlo 
cuja aplicação desejam ou solicitam. 
8. Nos casos em que os países indicam inequivocamente que solicitam ou desejam a aplicação 
de um dos procedimentos de controlo previstos no regulamento a alguns ou todos os tipos 
de resíduos da lista verde, o n° 3 do Artigo 17° estipula que a Comissão determina o 
procedimento de controlo a aplicar, em consulta com o país em questão e após notificação 
ao Comité instituído nos termos do artigo 18o da Directiva 75/442/CEE do Conselho. A 
Comissão adoptou uma decisão sobre esta matéria, em 20 de Julho de 1994 
(Decisão 94/575/CE da Comissão, JO n° L 220 de 25.8.1994, p. 15). 
9. No entanto, alguns destes países não deram qualquer resposta às notificações enviadas pela 
Comissão (incluindo pelo menos dois avisos), e outros comunicaram que não desejam 
receber alguns ou nenhum dos tipos de resíduos da lista verde destinados a valorização. Esta 
caso não está previsto no n° 1, primeiro parágrafo do artigo 17°. Nestes casos, o n° 1, 
segundo parágrafo, do artigo 1T estipula que "a Comissão apresentará propostas adequadas 
ao Conselho". Tal é o objecto da proposta de regulamento do Conselho que figura em 
anexo. 
Conteúdo da proposta 
10. Base jurídica. A presente proposta respeita unicamente ao comércio com países terceiros, 
sendo por conseguinte o artigo 13o a base jurídica adequada. 
11. Os países que não desejem receber transferências. Alguns países comunicaram que não 
desejam receber alguns ou nenhum dos tipos de resíduos da lista "verde". A Comissão 
propõe que seja aplicado o chamado procedimento da lista "vermelha" às transferências de 
tais resíduos para os referidos países, sujeito a uma revisão (ver ponto 14 infra). O 
procedimento aplicável à lista vermelha é estabelecido no artigo 10o do Regulamento (CEE) 
n° 259/93 e é aplicável aos resíduos que figuram na lista do anexo IV do referido 
regulamento. 
A Comissão considera que uma decisão unilateral da Comunidade de proibição total destas 
transferências seria demasiado rígida e provocaria efeitos adversos e indevidos nas trocas 
comerciais. Alguns países que comunicaram não desejar receber resíduos da lista "verde" 
podem não estar completamente cientes da consequência da sua decisão para os ramos do 
sector industrial que podem utilizar resíduos da lista "verde" para transformação e 
tratamento posterior. Além disso, a Comissão está consciente do facto de existirem, 
consoante os países, diferentes definições de "resíduos". Isto é, um material incluído na lista 
"verde" e considerado como "resíduo" no contexto do Regulamento (CEE) n° 259/93 pode 
não ser considerado "resíduo" no país de destino. Este aspecto reveste-se de especial 
importância nos casos em que um país terceiro tenha notificado a Comunidade da existência 
de uma proibição de importação de "resíduos", dado ser possível que a proibição não 
abranja de facto alguns (ou nenhum) dos materiais da lista verde comunitária. 
De qualquer modo, o procedimento da lista "vermelha" terá os mesmos efeitos práticos que 
uma proibição de exportação, mantendo simultaneamente flexibilidade suficiente para fazer 
face às situações acima referidas. No âmbito do procedimento da lista "vermelha", a 
autoridade competente do país de destino deve receber previamente notificação de todos os 
pormenores relativos a qualquer transferência proposta, incluindo a composição da 
transferência e a empresa de valorização a que se destina a transferência. A transferência 
proposta só pode ser efectuada se e quando a autoridade competente do país de destino der 
o seu CONSENTIMENTO ESCRITO à recepção da transferência em questão. Por 
conseguinte, se não for dado o consentimento a transferência não pode ser efectuada. 
12. Países que não deram resposta. O princípio geral estabelecido no Regulamento (CEE) 
n° 259/93, no que respeita às exportações de resíduos da lista "verde" destinadas a 
valorização, é o princípio das transacções comerciais normais, excepto se o país de destino 
desejar ou solicitar outro procedimento. Por conseguinte, os países que não responderam 
às notificações da Comissão sobre este assunto deveriam continuar a ser tratados à luz deste 
princípio geral, possivelmente combinado com um sistema de autorização prévia automática 
de exportação que permitiria à Comunidade controlar o nível de tais exportações para esses 
países. 
Não obstante o que foi referido, a Comissão considera que, na maior parte das 
circunstâncias, seria preferível, por enquanto, uma abordagem mais prudente. Por 
conseguinte, sugere-se que o chamado procedimento da lista "vermelha" seja aplicado 
igualmente aos países que não deram resposta. 
13. Países ACP. As transferências para países ACP dos tipos de resíduos enumerados nos 
anexos I e II da Convenção de Basileia são proibidas por força do artigo 39° da 
Quarta Convenção ACP-CEE. Apenas um número muito reduzido de materiais incluídos 
na lista "verde" podem ser abrangidos por esta probição. A proposta de regulamento em 
anexo exclui todos esses materiais do âmbito do regulamento. 
14. Revisão. A Comissão propõe que os sistemas de controlo estabelecidos pelo projecto de 
proposta de regulamento sejam objecto de uma revisão, que reflicta o carácter dinâmico das 
questões relacionadas com a política de resíduos, em geral. O Regulamento (CEE) 
n° 259/93 já prevê um mecanismo de revisão idêntico relativamente às exportações de 
resíduos perigosos para países não membros da Convenção de Basileia. Poderia ser 
efectuada paralelamente uma revisão do funcionamento da presente proposta. 
15. Procedimento simplificado de introdução de alterações. A proposta prevê um procedimento 
simplificado de introdução de alterações que permitiria à Comissão decidir, em consulta 
com o Comité competente, alterar o procedimento de controlo aplicável a um ou mais países 
abrangidos no âmbito da presente proposta. Este procedimento abrangerá os casos em que 
tenha sido recebida, após a entrada em vigor do regulamento do Conselho, a resposta de um 
país que não respondera anteriormente, ou em que qualquer país, que tenha indicado uma 
posição específica, altere essa posição. Permitiria de igual modo à Comunidade - no caso 
em que tal for considerado adequado - ter em conta outros factores, tais como o caso de um 
país terceiro que trate transferências provenientes da Comunidade de uma forma menos 
favorável que as transferências provenientes de outras origens. 
16. Pelas razões acima expostas, a Comissão recomenda ao Conselho que adopte a proposta de 
regulamento em anexo que estabelece regras e procedimentos comuns aplicáveis a) aos 
países que não desejem receber transferências de resíduos da lista "verde" provenientes da 
CE e destinados a valorização e b) aos países que não responderam às cartas da Comissão. 
Proposta de 
REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO 
que estabelece regras e procedimentos comuns aplicáveis às transferências de determinados 
tipos de resíduos para certos países não membros da OCDE 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o 
seu artigo 113°, 
Tendo em conta a proposta da Comissão(1), 
Considerando que o n° 3, alínea a), do artigo Io do Regulamento (CEE) n° 259/93 do Conselho, 
de 1 de Fevereiro de 1993, relativo à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos no 
interior, à entrada e à saída da Comunidade(2) com a redacção que lhe foi dada pela 
Decisão 94/721/CEE da Comissão(3), exclui do seu âmbito de aplicação as transferências de 
resíduos exclusivamente destinados a valorização e incluídos no seu anexo II, com as excepções 
previstas designadamente nos n°s 1, 2 e 3 do artigo 17°, 
Considerando que, em conformidade com o n° 1 do artigo 1T do Regulamento (CEE) n° 259/93, 
a Comissão notificou a todos os países, relativamente aos quais não é aplicável a Decisão do 
Conselho da OCDE, de 30 de Março de 1992, sobre o controlo das transferências 
transfronteiriças de resíduos destinados a valorização, a lista de resíduos incluída no anexo II do 
Regulamento (CEE) n° 259/93, tendo solicitado confirmação de que tais resíduos não estão 
sujeitos a controlo no país de destino ou indicação de se tais resíduos devem ser sujeitos aos 
procedimentos de controlo aplicáveis aos resíduos incluídos nos anexos III ou IV do regulamento, 
ou ao procedimento estabelecido no artigo 15o do referido regulamento, 
Considerando que determinados países comunicaram que tais resíduos devem ser sujeitos a um 
dos referidos procedimentos de controlo e que a Comissão, em 20 de Julho de 1994, e em 
conformidade com o disposto no n° 3 do artigo 17° do Regulamento (CEE) n° 259/93, tomou a 
Decisão 94/575/CE(4) para determinar os procedimentos de controlo adequados, 
Considerando que o n° 1, segundo parágrafo, do artigo 17° do Regulamento 259/93 estatui que, 
se não for recebida tal confirmação, a Comissão apresentará propostas adequadas ao Conselho, 
que, por conseguinte, é necessário estabelecer a nível comunitário um sistema destinado a regular 
o comércio destes resíduos provenientes da Comunidade, estabelecendo regras e procedimentos 
comuns adequados relativamente à sua exportação, 
(i) 
(2) 
(3) 
(4) JO n°L 30 de 6.2.1993, p. 1. 
JOn°L288 de 9.11.1994, p. 36. 
JOn°L220 de 25.8.1994, p. 15. 
Considerando que, no caso dos países que declararam não desejar receber alguns ou nenhum dos 
tipos de resíduos incluídos no Anexo II do Regulamento CEE n° 259/93, é possível que tais 
países não estejam plenamente conscientes das consequências da sua resposta para os respectivos 
sectores industriais; que existem diferenças na definição de "resíduos" entre a Comunidade e 
esses países, susceptíveis de conduzir a uma interpretação mais rigorosa das respectivas respostas 
do que o pretendido pelo país em questão; que é, por conseguinte, adequado adoptar regras que 
não tenham efeitos adversos e indevidos sobre o comércio entre a Comunidade e esses países, 
nomeadamente regras que garantam que, de um modo geral, não possam ser efectuadas 
transferências da Comunidade para esses países, excepto se estes últimos concordarem com a 
importação de transferências individuais nos casos que considerem adequados; e que o 
procedimento de controlo aplicável aos resíduos incluídos no Anexo IV do Regulamento (CEE) 
n° 259/93 prevê tais regras, 
Considerando que, nos casos dos países que não deram resposta, é adequado adoptar um 
enquadramento regulador idêntico por forma a permitir que tais países procedam à avaliação 
dessas transferências caso a caso, dado que é difícil inferir que o seu silêncio significa 
consentimento; 
Considerando que, relativamente às transferências para os países ACP, o artigo 39° da 
Quarta Convenção ACP-CEE proíbe a exportação de todos os resíduos incluídos nos Anexos I 
e II da Convenção de Basileia; que, além disso, alguns desses resíduos figuram no Anexo II do 
Regulamento (CEE) n° 259/93, visto que nestas circunstâncias e por forma a respeitar as 
obrigações internacionais da Comunidade, deve ser esclarecido que tais resíduos estão excluídos 
do âmbito do presente regulamento; 
Considerando que as disposições abrangidas pelo presente regulamento devem ser sujeitas a 
revisão periódica por parte da Comissão; 
Considerando que o presente regulamento deve ser adaptado de acordo com um procedimento 
comunitário, 
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: 
Artigo Io 
O procedimento de controlo aplicável aos resíduos incluídos no Anexo IV do 
Regulamento (CEE) n° 259/93 é aplicável às exportações para os países enumerados no Anexo A, 
relativamente às categorias de resíduos exclusivamente destinados a valorização e incluídos no 
Anexo II do Regulamento (CEE) n° 259/93 que também estejam incluídos no Anexo A do 
presente regulamento. 
Artigo 2o 
O procedimento de controlo aplicável aos resíduos incluídos rto Anexo IV do 
Regulamento (CEE) n° 259/93 é aplicável às exportações para os países enumerados no Anexo B, 
relativamente às categorias de resíduos exclusivamente destinados a valorização e incluídos no 
Anexo II do Regulamento (CEE) n° 259/93 supramencionado que também estejam incluídos no 
Anexo B. 
Artigo 3e 
Não obstante o disposto nos artigo 1° e 2°, só são permitidas transferências para os países ACP 
na medida em que tais transferências não sejam proibidas pela Convenção ACP/CEE. 
Artigo 4o 
A pedido do país de destino ou caso se verifique uma alteração das circunstâncias, o 
procedimento de controlo aplicável no âmbito do presente regulamento pode ser alterado. A 
Comissão pode determinar, após consultas com o país de destino e em conformidade com o 
procedimento estabelecido no artigo 18° da Directiva 75/442/CEE do Conselho(5), qual o 
procedimento a aplicar; que são consideradas transacções comerciais normais, com ou sem um 
sistema de autorização prévia automática de exportação, tal como previsto no n° 2 do artigo 17° 
do Regulamento (CEE) n° 259/93, quer o procedimento aplicável ao Anexo III ou IV do referido 
regulamento, quer o procedimento estabelecido no artigo 15 do mesmo regulamento. 
Artigo 5° 
Os procedimentos de controlo estabelecidos pelo presente regulamento serão sujeitos a revisão 
periódica pela Comissão, a qual se efectuará, pela primeira vez, o mais tardar em 
31 de Dezembro de 1996, tendo em conta a experiência adquirida. Se os resultados da revisão 
levarem à conclusão de que tal seria adequado, a Comissão pode, sem prejuízo do disposto no 
artigo 4°, apresentar novas propostas ao Conselho. 
Artigo 6o 
O presente regulamento entra em vigor no 20° dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial 
das Comunidades Europeias. 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em 
todos os Estados-membros. 
Feito em Bruxelas, em 
Pelo Conselho 
O Presidente 
(5) JOn°L 194 de 25.7.1975, p. 39. 
ANEXO A 
Países e territórios que comunicaram à Comissão que não desejam receber transferências de 
determinados tipos de resíduos destinados a valorização incluídos no Anexo II (lista "verde") do 
Regulamento (CEE) n° 259/93 do Conselho. São de igual modo incluídas as categorias de 
resíduos abrangidos que figuram no Anexo II. As transferências destas categorias de resíduos 
para os países e territórios referidos devem ser efectuadas no âmbito do procedimento de controlo 
aplicável aos resíduos que figuram no Anexo IV (lista "vermelha") do Regulamento (CEE) 
n° 259/93. 
ALBÂNIA: TODOS os tipos, com excepção de: 
1. Na secção GA ("Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de 
dispersão"): 
a) Os seguintes resíduos e desperdícios de fundição, de ferro ou aço: 
GA 040 7204 10 Desperdícios, resíduos«e sucata de ferro fundido 
GA 050 7204 21 Desperdícios, resíduos e sucata de aços inoxidáveis 
GA 060 7204 29 Desperdícios, resíduos e sucata de outras ligas de aço 
GA 070 7204 30 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço estanhados 
GA 080 7204 41 Resíduos do torno e da freza, aparas, lascas (meulures), pó 
de serra, limalha e desperdícios da estampagem ou do corte, 
mesmo em fardos 
GA 090 7204 49 Outros desperdícios, resíduos e sucata ferrosos 
GA 100 7204 50 Resíduos em lingotes 
GA 110 ex 7302 10 Carris de ferro e de aço usados 
b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das respectivas 
ligas: 
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre 
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo 
GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco 
GA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho 
2. Na secção GB ("Resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da fundição e da 
refinação de metais"): 
GB 010 2620 11 Mates de galvanização 
GB 020 - Cinzas e escórias de zinco: 
GB 021 - Mates de superfície de galvanização (>90% Zn) 
GB 022 - Mates de fundo da galvanização (>92% Zn) 
GB 023 - Escórias de fundição sob pressão (>85% Zn) 
GB 024 - Escórias da galvanização a quente (processo 
descontínuo) (>92% Zn) 
GB 025 - Resíduos provenientes da escumação de zinco 
GB 030 Resíduos provenientes da escumação do alumínio 
GB 040 ex 2620 90 Escórias provenientes do tratamento dos metais preciosas e 
do cobre, destinadas a uma valorização ulterior. 
3. Na secção GC ("Outros resíduos que contenham metais"): 
GC060 2618 00 Escórias de altos fornos granuladas provenientes da 
fabricação do ferro ou do aço. 
TODOS os tipos da secção GE ("Resíduos de vidro sob forma não susceptível de 
dispersão"). 
Na secção GG ("Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas 
que possam conter metais e matérias orgânicas"): 
GG070 3103 20 
GG 080 ex 2621 00 
6. 
7. Escórias de desfosforação provenientes da fabricação do 
ferro ou do aço e utilizadas, entre outros, como adubos 
fosfatados 
Escórias provenientes da produção do cobre, quimicamente 
estabilizadas, contendo uma quantidade importante de ferro 
(superior a 20%) e tratadas em conformidade com as 
especificações industriais (ou seja, DIN 4301 e DIN 8201), 
destinadas principalmente à construção e às aplicações 
abrasivas. 
TODOS os tipos da secção GI ("Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros"). 
Na secção GJ ("Resíduos de materiais têxteis"): 
GJ020 5103 
GJ021 
GJ022 
GJ023 
GJ030 
GJ031 
GJ032 
GJ033 
ANDORRA: 
BAHAMAS: 
BARBADOS: 
BELIZE. 
BENIM: 
BUTÃO: 
BOLÍVIA: 
BOTSUANA: 5103 10 
5103 20 
5103 30 
5202 
5202 10 
5202 91 
5202 99 Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluindo os 
resíduos de fios e excluindo os fiapos: 
resíduos da penteação de lã ou de pêlos finos 
outros resíduos de lã ou de pêlos finos 
resíduos de pêlos grosseiros 
Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de fios e os 
fiapos): 
resíduos de fios 
fiapos 
outros. 
Todos os tipos. 
Todos os tipos. 
Todos os tipos. 
Todos os tipos. 
Todos os tipos. 
Todos os tipos. 
Todos os tipos. 
Todos os tipos. 
BRASIL: Todos os tipos com excepção de: 
1. Na secção GA ("Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de 
dispersão"): 
a) Os seguintes resíduos e desperdícios de fundição, de ferro ou aço: 
GA 040 7204 10 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro fundido 
GA 050 7204 21 Desperdícios, resíduos e sucata de aços inoxidáveis 
GA 060 7204 29 Desperdícios, resíduos e sucata de outras ligas de aço 
GA 070 7204 30 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço estanhados 
GA 080 7204 41 Resíduos do torno e da freza, aparas, lascas (meulures), pó 
de serra, limalha e desperdícios da estampagem ou do corte, 
mesmo em fardos 
GA 090 7204 49 Outros desperdícios, resíduos e sucata ferrosos 
GA 100 7204 50 Resíduos em lingotes 
b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das respectivas 
ligas: 
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre 
GA 130 7503 00 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel 
GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio 
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo 
GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco 
GA 190 ex 8102 91 Desperdícios, resíduos e sucata molibdéno 
GA 200 ex 8103 10 Desperdícios, resíduos e sucata de tântalo 
GA 210 8104 20 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio 
GA 250 ex 8108 10 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio 
GA 280 ex 8111 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganês 
GA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio 
GA 320 ex 8112 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio 
2. Na secção GC ("Outros resíduos que contenham metais"): 
GC 060 2618 00 Escórias de altos fornos granuladas provenientes da 
fabricação do ferro ou do aço 
GC 070 ex 2619 00 Escórias provenientes de fabricação do ferro ou do aço. 
* Esta posição inclui escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de vanádio. 
BURKINA FASO: Todos os tipos. 
CABO VERDE: Todos os tipos. 
CHADE: Todos os tipos. 
CHILE: Todos os tipos. 
10 
CHINA: 
1. Na secção GA ("Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de 
dispersão"): 
a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das respectivas 
ligas: 
GA 390 ex 2844 30 Desperdícios, resíduos e sucata de tório 
GA 420 ex 2805 30 Desperdícios, resíduos e sucata de terras raras 
2. Na secção GC ("Outros resíduos que contenham metais"): 
GC 050 Catalizadores usados: 
GC 051 - catalizadores de cracking catalítico em'meio fluido 
GC 052 - catalizadores que contenham metais preciosos 
GC 053 - catalizadores à base de metais de transição (por 
exemplo, crómio, cobalto, cobre, ferro, níquel, 
manganês, molibdénio, tungsténio, vanádio, zinco) 
GC 060 2618 00 Escórias de altos fornos granuladas provenientes de 
fabricação do ferro ou do aço 
GC 070 ex 2619 00 Escórias provenientes da fabricação do ferro ou do aço* 
* Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de vanádio. 
3. TODOS os tipos de resíduos da secção GD ("Resíduos provenientes de explorações 
mineiras que não se encontrem na forma dispersiva"). 
4. TODOS os tipos de resíduos da secção GG ("Outros resíduos constituídos principalmente 
por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas"). 
5. Na secção GJ ("Resíduos de materiais têxteis"): 
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos 
de uso semelhante, usados 
GJ 130 ex 6310 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis, em 
forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados: 
GJ131 ex 6310 10 - escolhidos 
GJ132 ex 6310 90 - outros 
6. Na secção GM ("Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-alimentar"): 
GM 110 ex 0511 91 Resíduos de peixes 
7. TODOS os tipos na secção GO ("Outros resíduos constituídos principalmente por 
substâncias orgânicas que possam conter metais e matérias inorgânicas"). 
11 
COLOMBIA: 
Na secção GA ("Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de 
dispersão"): 
a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das respectivas 
ligas: 
GA 120 
GA 130 
GA 140 
GA 150 
GA 160 
GA 170 
GA 180 ex 
GA 190 ex 
GA 200 ex 
GA 210 
GA 220 ex 
GA 230 ex 
GA 240 ex 
GA 250 ex 
GA 260 ex 
GA 270 ex 
GA 280 ex 
GA 290 ex 
GA 300 ex 
GA310ex 
GA 320 ex 
ex 
GA 330 
GA 340 
GA 350 
GA 360 
GA 370 
GA 380 
GA 390 ex 
GA 400 ex 
GA 410 ex 
GA 420 ex 7404 00 
7503 00 
7602 00 
7802 00 
7902 00 
8002 00 
101 91 
102 91 
103 10 
104 20 
105 10 
106 00 
107 10 
108 10 
109 10 
110 00 
111 00 
112 11 
112 20 
112 30 
112 40 
11291 
2844 30 
2804 90 
2804 50 
2805 30 Desperdícios, 
Desperdícios, 
Desperdícios, 
Desperdícios, 
Desperdícios, 
Desperdícios, 
Desperdícios, 
Desperdícios, 
Desperdícios, 
Desperdícios, 
Desperdícios, 
Desperdícios, 
Desperdícios, 
Desperdícios, 
Desperdícios, 
Desperdícios, 
Desperdícios, 
Desperdícios, 
Desperdícios, 
Desperdícios, 
Desperdícios, 
Desperdícios, 
- Háfnio 
- índio 
- Nióbio 
- Rénio 
- Gálio 
- Tálio 
Desperdícios, 
Desperdícios, 
Desperdícios, 
Desperdícios, resíduos 
resíduos 
resíduos 
resíduos 
resíduos 
resíduos 
resíduos 
resíduos 
resíduos 
resíduos 
resíduos 
resíduos 
resíduos 
resíduos 
resíduos 
resíduos 
resíduos 
resíduos 
resíduos 
resíduos 
resíduos 
resíduos e sucata de 
e sucata de 
e sucata de 
e sucata de 
e sucata de 
e sucata de 
e sucata de 
e sucata de 
e sucata de 
e sucata de 
e sucata de 
e sucata de 
e sucata de 
e sucata de 
e sucata de 
e sucata de 
e sucata de 
e sucata de 
e sucata de 
e sucata de 
e sucata de 
e sucata de cobre 
níquel 
alumínio 
chumbo 
zinco 
estanho 
tungsténio 
molibdénio 
tântalo 
magnésio 
cobalto 
bismuto 
cádmio 
titânio 
zircónio 
antimónio 
manganês 
berílio 
crómio 
germânio 
vanádio 
resíduos e sucata de tório 
resíduos e sucata de selénio 
resíduos e sucata de telúrio 
resíduos e sucata de terras raras 
Na secção GB ("Resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da fundição e da 
refinação de metais"): 
GB 040 ex 2620 90 Escórias provenientes do tratamento dos metais preciosos e 
do cobre, destinadas a uma valorização ulterior. 
12 
3. Na secção GC ("Outros resíduos que contenham metais"): 
GC 070 ex 2619 00 Escórias provenientes da produção de ferro e aço* 
Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e vanádio 
4. Na secção GD ("Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se encontrem na 
forma dispersiva"): 
GD 040 ex 2529 30 Resíduos de leucite, nefelina e nefelina-sienite 
GD 050 ex 2529 10 Resíduos de feldspato 
GD060ex 2529 21 Resíduos de fluospato 
ex 2529 22 
5. Na secção GG ("Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas 
que possam conter metais e matérias orgânicas"): 
GG 030 ex 2621 Cinzas pesadas e escórias provenientes de centrais eléctricas 
a carvão 
GG 040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléctricas a carvão 
GG 060 ex 2803 Carvão activado usado 
GG 070 3103 20 Escórias de desfosforação provenientes da fabricação do 
ferro ou do aço e utilizadas, entre outros, como adubos 
fosfatados 
GG 080 ex 2621 00 Escórias provenientes da produção do cobre, quimicamente 
estabilizadas, contendo uma quantidade importante de ferro 
(superior a 20%) e tratadas em conformidade com as 
especificações industriais (ou seja, DIN 4301 e DIN 8201) 
destinadas principalmente à construção e às aplicações 
abrasivas 
GG 100 Carbonato de cálcio proveniente da produção de cianamida 
de cálcio (com um pH inferior a 9) 
6. Na secção GH ("Resíduos de materiais plásticos sob forma sólida"): 
GH013 ex 3915 30 resíduos, desperdícios e aparas de materais plásticos de 
polímeros de cloreto de vinilo 
GH 015 ex 3915 90 Resinas ou produtos de condensação de: 
- resinas ureicas de formaldeído 
- resinas fenólicas de formaldeído 
- resinas nelamínicas de formaldeído 
- resinas epóxidas 
- resinas alquídicas 
- poliamidas 
13 
Na secção GJ ("Resíduos de materiais têxteis") 
GJ 050 ex 5302 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiados) 
de cânhamo (Cannabis sativa L.) 
8. Na secção GK ("Resíduos de borracha"): 
GK020 4012 20 
GK030ex 4017 00 Pneumáticos usados 
Resíduos e desperdícios de borracha endurecida (por 
exemplo, ebonite) 
Na secção GK) ("Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias orgânicas que 
possam conter metais e matérias inorgânicas"): 
GO 040 
GO 050 
COMORES: 
COSTA RICA: 
DOMÍNICA: 
JIBUTI: 
EGIPTO: 
FIJI: 
GAMBIA: 
GANA: 
GUIANA: 
KIRIBATI: 
KUWAIT: 
LÍBANO: 
MALAWI: 
MALDIVAS: 
MOLDOVA: 
MONGÓLIA: Resíduos de suportes fotográficos e de películas fotográficas 
que não contenham prata 
Aparelhos fotográficos descartáveis após utilização, sem 
pilhas 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos QS tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
14 
MOÇAMBIQUE: Todos os tipos 
MYANMAR: Todos os tipos 
NICARÁGUA: Todos os tipos 
NÍGER: Todos os tipos 
PAQUISTÃO: 
1. Na secção GK ("Desperdícios de borracha") 
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados 
2. Na secção GM ("Desperdícios das indústrias alimentares e agro-alimentares") 
GM 070 ex 2307 Borras de vinho 
3. Na secção GN ("Desperdícios das operações de curtimenta, das indústrias de peles e da 
utilização das peles") 
GN 010 ex 050200 Desperdícios de cerdas de porco ou de javali, de pêlos de 
texugo e de outros pêlos para escovas. 
PAPUA NOVA GUINÉ: Todos os tipos 
PARAGUAI: Todos os tipos, com excepção de: 
1. Todos os tipos na secção GI ("Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros"). 
2. Na secção GJ ("Resíduos de materiais têxteis"): 
GJ 012 5003 90 Outros resíduos de seda 
GJ 031 5202 10 Resíduos de fios de algodão 
GJ032 5202 91 Fiapos 
3. Na secção GL ("Resíduos de cortiça e madeira não tratados"): 
GL 020 4501 90 Resíduos de cortiça; cortiça triturada, granulada ou 
pulverizada. 
PERU: Todos os tipos. 
REPÚBLICA DA CQREIA: 
1. Na secção GA ("Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de 
dispersão"): 
15 
Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das respectivas ligas: 
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre. 
2. Todos os tipos na secção GH ("Resíduos de materiais plásticos sob forma sólida"). 
3. Na secção GK ("Resíduos de borracha"): 
GK 010 4004 00 Resíduos, desperdícios e aparas de borracha não endurecida, 
mesmo reduzidos a pó ou a grânulos. 
S. TOMÉ E PRÍNCIPE: Todos os tipos, com excepção de: 
Na secção GJ ("Resíduos de materiais têxteis"): 
GJ 111 5505 10 Resíduos de fibras sintéticas (incluindo os da penteação, os 
de fios e os fiapos) 
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos 
de uso semelhante, usados 
GJ 130 ex 6310 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis, em 
forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados: 
GJ131 ex 6310 10 -escolhidos 
GJ132 ex 6310 91 -outros 
ARÁBIA SAUDITA: Todos os tipos 
SENEGAL: Todos os tipos 
SEYCHELLES: Todos os tipos 
SINGAPURA: Todos os tipos, com excepção de: 
1. Na secção GA ("Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de 
dispersão"): 
a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e das respectivas ligas: 
GA 010 ex7112 10 - de ouro 
GA 020 ex 7112 20 - de platina (o termo "platina " engloba a platina, o 
irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e roténio) 
GA 030 ex 7112 90 - de outros metais preciosos, por exemplo, de prata 
NB: Exclui-se explicitamente o mercúrio contaminante dos 
referidos metais e das suas ligas e amálgamas. 
b) Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço: 
GA 040 7204 10 - Desperdícios, resíduos e sucata de ferro fundido 
GA 050 7204 21 - Desperdícios, resíduos e sucata de aços inoxidáveis 
GA 060 7204 29 - Desperdícios, resíduos e sucata de outras ligas de aço 
16 
c) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das respectivas 
ligas: 
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre 
GA 130 7503 00 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel 
GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio 
GA 150 ex 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo 
GA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho 
GA 190 ex 8102 91 Desperdícios, resíduos e sucata de molibdénio 
GA 250 ex 8108 10 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio 
GA 260 ex 8109 10 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónio 
GA 280 ex 8111 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganês 
GA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio 
GA 320 ex 8112 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio 
GA 350 ex 8112 91 Desperdícios, resíduos e sucata de nióbio 
2. Na secção GC ("Outros resíduos que contenham metais"): 
GC 060 2618 00 Escórias de altos fornos granuladas, provenientes de 
fabricação do ferro ou do aço 
GC 070 ex 2619 00 Escórias provenientes da produção de ferro e aço* 
* Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e vanádio 
3. Na secção GD ("Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se encontrem na 
forma dispersiva"): 
GD 020 ex 2514 00 Resíduos de ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente 
cortada à serra ou por outro meio. 
ST. LÚCIA: Todos os tipos 
ST. VICENTE E GRANADINAS: Todos os tipos 
SAMOA OCIDENTAL: Todos os tipos 
TAIWAN: 
Na secção GA ("Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de 
dispersão"): 
GA 090 7204 49 Outros desperdícios, resíduos e sucata ferrosos. 
TANZÂNIA: Todos os tipos 
TUVALU: Todos os tipos 
UGANDA: Todos os tipos 
17 
ANEXO B 
Países e territórios que não responderam às notificações da Comissão relativas às transferências 
de certos tipos de resíduos destinados a valorização que figuram no Anexo II (a "lista verde") do 
Regulamento (CEE) n° 259/93 do Conselho. São, de igual modo, apresentadas as categorias de 
resíduos abrangidos que figuram no Anexo II. As transferências destas categorias de resíduos 
para os referidos países e territórios deverão ser efectuadas no âmbito do procedimento de 
controlo aplicável aos resíduos que figuram no Anexo IV (a lista "vermelha") do 
Regulamento (CEE) n° 259/93. 
AFEGANISTÃO: 
ARGÉLIA: 
ANGOLA: 
ARMÉNIA: 
AZERBAIJÂO: 
BARÉM: 
BANGLADESH: 
BRUNEI: 
BURUNDI 
CAMBOJA: 
CAMARÕES: 
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA: 
CONGO: 
CÔTE d'IVOIRE: 
REPÚBLICA DOMINICANA: 
EQUADOR: 
EL SALVADOR: 
GUINÉ EQUATORIAL: 
ERITREIA: 
GABÃO: Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
18 
GRANADA: 
GUATEMALA: 
GUINÉ: 
GUINÉ-BISSAU: 
HAITI: 
HONDURAS: 
CAZAQUISTÃO: 
QUÉNIA: 
QUIRGUIZISTÃO: 
LAOS: 
LESOTO: 
MALI: 
MAURITÂNIA: 
MARROCOS: 
NAMÍBIA: 
NEPAL: 
NIGÉRIA: 
OMÃ: 
PAQUISTÃO: 
PANAMÁ: 
QATAR: 
FEDERAÇÃO RUSSA: 
RUANDA: 
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS: 
ILHAS SALOMÃO 
SUDÃO: Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
19 
SÍRIA: Todos os tipos 
TAZIQUISTÃO: Todos os tipos 
TONGA: Todos os tipos 
TUNÍSIA: Todos os tipos, com excepção de: 
1. Na secção GA ("Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de 
dispersão"): 
a) Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço: 
GA 110 ex 7302 10 - carris de ferro e de aço usados 
b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das respectivas 
ligas: 
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre 
GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco 
GA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho 
2. Na secção GC ("Outros resíduos que contenham metais"): 
GC 030 ex 8908 00 Navios e outras estruturas flutuantes a desmantelar, 
devidamente esvaziados de quaisquer cargas e matérias 
que possam ser classificadas perigosas. 
3. TODOS os tipos na secção GH ("Resíduos de materiais plásticos sob forma sólida"). 
4. TODOS os tipos na secção GI ("Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros"). 
5. Na secção GJ ("Resíduos de materiais têxteis"): 
GJ010 5003 Resíduos de seda (incluindo os casulos de 
bichos-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios 
de fios e os fiapos): 
GJ011 5003 10 - Não cardados nem penteados 
GJ012 5003 90 - Outros 
GJ 020 5103 Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, 
incluindo os resíduos de fios e excluindo os fiapos: 
GJ 021 5103 10 - resíduos da penteação de lã ou de pêlos finos 
GJ 022 5103 20 - outros resíduos de lã ou de pêlos finos 
GJ023 5103 30 - resíduos de pêlos grosseiros 
GJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de fios e os 
fiapos): 
GJ031 5202 10 - resíduos de fios 
GJ032 5202 91 - fiapos 
GJ033 5202 99 - outros 
20 
GJ 060 ex 5303 90 
GJ 070 ex 5304 90 
GJ112 5505 20 
GJ120 ex 6309 00 
GJ 130 ex 6310 
GJ131 ex 6310 10 
GJ132 ex 6310 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os 
fiapos) de juta e outras fibras têxteis liberianas excepto 
linho, cânhamo e rami) 
Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os 
fiapos) de sisal e outras fibras têxteis do género Agave 
Resíduos de fibras artificiais (incluindo os da 
penteação, os de fios e os fiapos) 
Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e 
artefactos de uso semelhante, usados 
Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis, em 
forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados: 
escolhidos 
outros 
TODOS os tipos na secção GK ("Resíduos de borracha"). 
Na secção GM ("Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-alimentar"): 
GM 080 ex 2308 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e 
sub-produtos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos 
utilizados na alimentação de animais, não especificados 
nem compreendidos noutras posições. 
Na secção GN ("Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de preparação e 
utilização das peles"): 
GNOlOex 0502 00 
GN020ex 0503 00 
GN040ex 4110 00 
TURQUEMENISTÃO. 
UCRÂNIA: 
USBEQUISTÀO: 
VANUATU: 
CIDADE DO VATICANO: 
VENEZUELA: 
YÉMEN: 
ZAIRE: 
ZIMBABWE: Resíduos de cerdas de porco ou javali, de pêlos de 
texugo e de outros pêlos para escovas, pincéis e artigos 
semelhantes 
Resíduos de crinas, mesmo em mantas, com ou sem 
suporte 
Aparas e outros resíduos de couros ou de peles 
preparadas ou de couro reconstituído, não utilizáveis 
no fabrico de obras em couro, com exclusão das lamas 
de couro 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
Todos os tipos 
21 

ISSN 0257-9553 
COM(94) 678 final 
DOCUMENTOS 
PT 14 11 
N° de catálogo: CB-CO-95-044-PT-C 
ISBN 92-77-85510-X 
Serviço de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
22