COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 18.11.1998 
COM(l998) 653 final 
98/0322 (ACC) 
Proposta de 
REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO 
relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan 
(apresentada pela Comissão) 

EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 
1. O Regulamento (CEE) n° 3060/95 do Conselho estabeleceu contingentes 
comunitários para as exportações taiwanesas de produtos têxteis para a Comunidade 
entre 1996 e 1998. É, por conseguinte, necessário que entre em vigor um novo 
regulamento antes do final de 1998 a fim de manter o contingente existente. 
2. Taiwan não é um membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), embora 
esteja neste momento a negociar a sua adesão a esta organização. Logo que Taiwan 
se torne membro, o comércio de produtos têxteis será regido pelo Acordo do 
Uruguay Round sobre produtos têxteis e de vestuário, bem como pela legislação 
comunitária em vigor nesta matéria. No preâmbulo do regulamento foi inserida uma 
referência específica à adesão de Taiwan à OMC. 
3. As disposições previstas nesta proposta de regulamento do Conselho são 
essencialmente as mesmas que as constantes do Regulamento (CE) n° 3060/95 do 
Conselho. Os níveis de contingente propostos para 1999, 2000 e 2001 foram 
calculados por meio da aplicação das taxas de crescimento existentes ao nível do 
contingente comunitário para 1998. No âmbito das categorias 2 e 3, as taxas de 
crescimento aplicáveis às subcategorias 2A e 3A foram estabelecidas a níveis mais 
elevados, a fim de aproximar Taiwan dos rácios aplicados a outros fornecedores. 
4. Solicita-se, por conseguinte, ao Conselho que aprove o regulamento em anexo. 
9L 
PROPOSTA DE REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO 
relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu 
artigo 113°, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Considerando que o Regulamento (CE) no. 3060/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 
1995 , relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de 
Taiwan1, é de aplicação até 31 de Dezembro de 1998 ; 
Considerando que é conveniente manter este regime para além dessa data, até à adesão de 
Taiwan- à Organização Mundial do Comércio ; 
Considerando que, a fim, nomeadamente, de garantir o cumprimento dos objectivos do 
presente regulamento, a introdução em livre prática dos produtos em questão deve ficar 
sujeita a uma autorização de importação mediante apresentação de um documento de 
exportação emitido em Taiwan por um organismo que dê todas as garantias necessárias ; 
Considerando que é conveniente não prever a imputação, aos limites quantitativos acima 
indicados, dos produtos introduzidos no território aduaneiro da Comunidade sob o 
regime de aperfeiçoamento activo ou sob um outro regime de importação temporária e 
reexportados para fora desse território no seu estado inalterado ou após transformação, 
bem como dos produtos do artesanato ou do folclore tradicional, para os quais terá de ser 
estabelecido um regime de certificação adequado ; 
Considerando que é conveniente, relativamente aos produtos têxteis incluídos no âmbito 
do regime de importação aplicável a Taiwan e para os quais não tenha sido fixado 
qualquer limite quantitativo, prever a possibilidade de introduzir tais limites quando 
certas condições se encontrarem reunidas ; 
Considerando que, quando for estabelecido que produtos originários de Taiwan sujeitos 
ao presente regulamento foram importados na Comunidade iludindo o presente 
regulamento, convém prever a possibilidade de deduzir a quantidade de mercadorias em 
causa dos limites quantitativos correspondentes, estabelecidos por força do presente 
regulamento ; 
Considerando que é conveniente prever a possibilidade de introduzir limites quantitativos 
específicos para os produtos obtidos no âmbito do regime de aperfeiçoamento passivo ; 
Considerando que o regime de importação 
actualmente em vigor expira em 31 de Dezembro de 1998 ; que é necessário prever 
disposições transitórias para os produtos expedidos antes de 1 de Janeiro de 1999, 
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: 
'JO n° L 326 de 30.12.1995, p.25. 
ArtigoJ0. 
1. Para o período compreendido entre 1 de Janeiro "de 1999 e 31 de Dezembro de 
2001, a importação na Comunidade dos produtos têxteis das categorias enumeradas no 
anexo I é regida pelas disposições do presente regulamento. 
2. A classificação assenta na Nomenclatura Combinada (NC). 
3. Sem prejuízo do disposto no presente regulamento, a importação na Comunidade 
dos produtos têxteis referidos no n° 1 não está sujeita a restrições quantitativas nem a 
medidas de efeito equivalente. 
Artigo 2o. 
1. Durante os anos de 1999, 2000 e 2001 a importação na Comunidade dos produtos 
têxteis-enumerados no Anexo II, originários de Taiwan, efectuar-se-á dentro dos limites 
quantitativos comunitários fixados no referido anexo. 
2. Para efeitos da aplicação do presente regulamento, a noção de produto originário, 
bem como as modalidades de controlo da origem, são as definidas na regulamentação 
comunitária em vigor na matéria. 
3. Sem prejuízo das outras disposições do presente artigo, a introdução em livre 
prática na Comunidade dos produtos referidos no n° 1 está subordinada à apresentação 
de uma autorização de importação emitida pelas autoridades dos Estados-membros a 
pedido do importador, mediante apresentação pelo referido importador de um 
documento de exportação conforme ao modelo reproduzido no Anexo III, emitido pela 
Federação dos Têxteis de Taiwan. 
4. As autoridades do Estado-membro de importação emitirão a autorização de 
importação em conformidade com as regras e procedimentos fixados pelo Regulamento 
(CEE) n° 3030/932 
As importações autorizadas em conformidade com o primeiro parágrafo são imputadas 
aos limites quantitativos fixados para o ano durante o qual os produtos tenham sido 
expedidos em Taiwan. 
Para efeitos do presente regulamento, considera-se que a expedição das mercadorias 
ocorreu na data do seu carregamento, tendo em vista a sua exportação, em avião, veículo 
ou navio. 
5. A introdução em livre prática na Comunidade dos produtos referidos no presente 
regulamento após 1 de Janeiro de 1999, está sujeita ao regime de importação em vigor 
antes dessa data desde que esses produtos tenham sido carregados em Taiwan antes de 1 
de Janeiro de 1999. 
2JO n° L 275 de 8.11.1993, p.l.Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo 
Regulamento (CE) n° 1053/98, JOn° L 151 de 25.5.1998, p. 10. 
H 
6. Se, em relação aos produtos referidos no Anexo II, se afigurar que é necessária a 
importação de quantidades suplementares na Comunidade, a importação de quantidades 
superiores às que figuram no referido anexo pode ser autorizada em conformidade com o 
procedimento previsto no artigo 9o. 
7. Os limites quantitativos comunitários fixados no Anexo II e a definição das 
categorias de produtos às quais serão adaptados em conformidade com o procedimento 
previsto no artigo 9o, quando tal se revelar necessário para evitar que uma posterior 
alteração da Nomenclatura Combinada ou uma decisão de alteração da classificação 
desses produtos conduza a uma redução desses limites quantitativos. 
Artigo 3 o 
1. As importações de produtos têxteis das categorias às quais é aplicável o presente 
regulamento, originários de Taiwan, que não figuram no Anexo II, podem ser submetidas 
a limites quantitativos, quando o nível dessas importações ultrapasse o nível das 
importações totais do mesmo produto na Comunidade, durante o ano anterior, nas 
seguintes percentagens: 
para as categorias de produtos do grupo 1: 0,4 %, 
para as categorias de produtos do grupo II : 2 %, 
para as categorias de produtos do grupo III : 6 %. 
2. Tais limites não podem ser fixados a um nível anual inferior a 106 % do volume 
das importações, durante o ano anterior àquele em que as importações ultrapassaram o 
limiar estabelecido em conformidade com o n° 1, nem inferior ao nível estabelecido em 
conformidade com o n° 1, nem inferior ao nível das importações de 1998 da categoria de 
produtos em causa originários de Taiwan. 
3. Os limites referidos nos n°s 1 e 2 serão introduzidos em conformidade com o 
procedimento referido no artigo 9o. 
4. As disposições relativas à gestão dos limites quantitativos referidos nos artigos 2o, 
4o e 6o a 8o do presente regulamento, são aplicáveis aos limites quantitativos fixados pela 
força do presente artigo, salvo disposição em contrário adoptada em conformidade com o 
procedimento referido no artigo 9o. 
Artigo 4o 
1. Em conformidade com o procedimento previsto no artigo 9o, podem ser 
autorizadas importações para além dos limites quantitativos previstos no artigo 2o, quer 
por reporte das quantidades não utilizadas dos limites quantitativos do ano anterior quer 
por saque antecipado dos limites quantitativos do ano seguinte, desde que tal reporte e tal 
saque antecipado não exceda, respectivamente, 7% e 5% do limite quantitativo em 
questão. 
S" 
2. Em conformidade com o procedimento previsto no artigo 9o, a Comunidade pode 
autorizar as transferências de quantidades não utilizadas de um limite quantitativo para 
outro unicamente dentro dos limites seguidamente indicados: 
- entre as categorias 2 e 3 do grupo I : 4 % do limite quantitativo para o qual a 
transferência é efectuada, 
- entre as categorias 4 a 8 do grupo I : 4 % do limite quantitativo pára o qual a 
transferência é efectuada, 
- das categorias dos grupos I, II e III para as categorias dos grupos II e III : 5 % do limite 
quantitativo para o qual a transferência é efectuada. 
O quadro das equivalências aplicáveis referidas no primeiro parágrafo figura no Anexo I. 
3. A aplicação cumulada das disposições em matéria de flexibilidade previstas nos 
números anteriores não pode exceder 12 % de cada limite quantitativo. 
Artigo 5o 
1. Sempre que a Comissão verifique que os produtos originários de Taiwan sujeitos 
aos limites quantitativos fixados por força do presente regulamento, foram objecto de 
transbordo, mudança de itinerário ou de outro modo importados na Comunidade, 
iludindo o presente regulamento, e que tal facto tenha sido claramente provado, em 
conformidade com o procedimento previsto no artigo 9o, dos limites quantitativos 
estabelecidos por força do presente regulamento será deduzido um volume equivalente 
ao dos produtos em causa originários de Taiwan. 
Artigo 6o 
Em relação aos produtos que figuram no Anexo II ou sujeitos a limites quantitativos por 
força do artigo 3 o, podem ser estabelecidos limites específicos para os produtos 
resultantes de operações de aperfeiçoamento passivo económico que satisfaçam as 
condições fixadas no Regulamento (CEE) n° 3036/943, em conformidade com o 
procedimento previsto no artigo 9o. 
Artigo T 
Os produtos referidos no artigo Io, introduzidos no território aduaneiro da Comunidade 
sob o regime de aperfeiçoamento activo ou sob qualquer outro regime de importação 
temporária e reexportados para fora desse território no seu estado inalterado ou após 
transformação, não são imputados aos limites quantitativos referidos nos artigos 2o e 3o. 
3JOn°L322de 15.12.1994, p.l. 
Artigo 8o 
1. Os produtos referidos no artigo Io não serão imputados aos limites quantitativos 
referidos nos artigos 2o e 3o, desde que satisfaçam os seguintes critérios: 
a) Tecidos fabricados em tear exclusivamente accionado à mão ou ao pé, do tipo 
tradicionalmente fabricado pelo artesanato familiar de Taiwan; 
b) Vestuário ou outros artigos têxteis de um tipo tradicionalmente fabricado pelo 
artesanato familiar de Taiwan, obtidos manualmente a partir dos tecidos acima 
descritos e cosidos exclusivamente à mão sem o auxílio de qualquer máquina; 
c) Produtos têxteis do folclore tradicional fabricados à mão pelo artesanato familiar 
de Taiwan. 
2. "Para efeitos da aplicação do n° 1, os produtos devem, aquando da sua importação, 
ser acompanhados de um certificado conforme ao modelo que figura no Anexo IV, 
emitido pela Federação dos Têxteis de Taiwan. 
Artigo 9o 
Quando é feita referência ao procedimento definido no presente artigo, o presidente, por 
sua própria iniciativa ou a pedido do representante de um Estado-membro, pode 
submeter a questão à apreciação do comité criado pelo Regulamento (CEE) n° 3030/93 
do Conselho. 
O representante da Comissão, que preside ao Comité, submete à apreciação deste último 
um projecto das medidas a tomar. O Comité emite o seu parecer sobre esse projecto num 
prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa. O parecer 
é emitido pela maioria prevista no n° 2 do artigo 148° do Tratado para a adopção das 
decisões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão. Aquando da 
votação no âmbito do comité, os votos dos Representantes dos Estados-membros são 
sujeitos à ponderação definida no referido artigo. O presidente não participa na votação. 
A Comissão adoptará as medidas propostas se as mesmas forem conformes ao parecer do 
Comité. 
Quando as medidas propostas não forem conformes ao parecer do Comité ou na ausência 
de parecer, a Comissão submeterá sem demora à apreciação do Conselho, uma proposta 
relativa às medidas a tomar. O Conselho deliberará por maioria qualificada. 
Se, no termo de um prazo de um mês a contar da apresentação da questão à apreciação do 
Conselho, este não tiver deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas. 
% 
Artigo 10° 
O presidente pode, por sua própria iniciativa ou a pedido do Representante de um 
Estado-membro, consultar o Comité sobre qualquer outra questão relativa à aplica9ão do 
presente regulamento. 
Artigo 11° 
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica9ão no Jornal 
Oficial das Comunidades Europeias. 
O presente regulamento é aplicável de 1 de Janeiro de 1999 e 31 de Dezembro de 2001. 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente 
aplicável em todos os Estados-membros. 
Feito em Bruxelas, em 
Pelo Conselho 
O Presidente 
% 
ANEXO I 
LISTA DE PRODUTOS REFERIDOS NO ARTIGO 1° 
1. Na falta de exactidão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 114, considera-se que esseà 
produtos são exclusivamente de lã ou pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais V 
2. O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz, ou de senhora ou de rapariga será classificado 
com os segundos. 
3. A expressão "Vestuário para bebés" inclui o vestuário até ao tamanho 86, inclusive. 
Categoria 
(D Designação das mercadorias 
Código NC 1997 
(2) Quadro das equivalencias 
peças/kg 
(3) g/peça 
(4) 
GRUPO IA 
1 
2 Fios de algodao, nSo acondicionados para venda a retalho 
5204 11 00 5204 19 00 5205 11 00 
5205 13 00 5205 14 00 5205 15 10 
5205 21 00 5205 22 00 5205 23 00 
5205 26 00 5205 27 00 5205 28 00 
5205 32 00 5205 33 00 5205 34 00 
5205 41 00 5205 42 00 5205 43 00 
5205 46 00 5205 47 00 5205 48 00 
5206 12 00 5206 13 00 5206 14 00 
5206 15 90 5206 21 00 5206 22 00 
5206 24 00 5206 25 10 5206 25 90 
5206 32 00 5206 33 00 5206 34 00 
5206 41 00 5206 42 00 5206 43 00 
5206 45 00 ex 5604 90 00 520512 00 
5205 15 90 
5205 24 00 
5205 31 00 
5205 35 00 
5205 44 00 
5206 11 00 
5206 15 10 
5206 23 00 
5206 31 00 
5206 35 00 
5206 44 00 
Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com 
argolas (tecidos turcos), fitas, veludos, pelúcias, tecidos com 
tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó 
5208 1110 5208 1190 5208 12 16 
5208 12 96 5208 12 99 5208 13 00 
5208 21 10 5208 21 90 5208 22 16 
5208 22 96 5208 22 99 5208 23 00 
5208 31 00 5208 32 16 5208 32 19 
5208 32 99 5208 33 00 5208 39 00 
5208 42 00 5208 43 00 5208 49 00 
5208 52 10 5208 52 90 5208 53 00 
5209 11 00 5209 12 00 5209 19 00 
5209 22 00 5209 29 00 5209 31 00 
5209 39 00 5209 41 00 5209 42 00 
5209 49 10 5209 49 90 5209 51 00 
5209 59 00 5210 1110 5210 1190 
5210 19 00 5210 2110 5210 2190 
5210 29 00 5210 3110 5210 3190 
5210 39 00 5210 4100 5210 42 00 
5210 5100 5210 52 00 5210 59 00 
521112 00 521119 00 52112100 
521129 00 52113100 521132 00 
52114100 521142 00 521143 00 
521149 90 52115100 521152 00 
5212 1110 5212 1190 5212 12 10 
5212 13 10 5212 13 90 5212 14 10 
5212 15 10 5212 15 90 5212 2110 
5212 22 10 5212 22 90 5212 23 10 
5212 2410 5212 24 90 5212 25 10 
ex 581100 00 ex 6308 00 00 argolas, 
5208 12 19 
5208 19 00 
5208 22 19 
5208 29 00 
5208 32 96 
5208 41 00 
5208 51 00 
5208 59 00 
5209 21 00 
5209 32 00 
5209 43 00 
5209 52 00 
521012 00 
5210 22 00 
5210 32 00 
5210 49 00 
5211 11 00 
5211 22 00 
5211 39 00 
5211 49 10 
5211 59 00 
521212 90 
5212 14 90 
5212 21 90 
5212 23 90 
5212 25 90 -
— 
' ) Nos casos em que estiver inscrito o símbolo "ex" antes de um código NC, os produtos abrangidos por cada categoria sâo determinados 
pelo âmbito do código NC e da descrição correspondente. 
<ò 
(1) 
2 a) 
3 
3 a) I (2) | (3) I (4) 
Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados 
5208 31 00 5208 32 16 5208 32 19 5208 32 96 
5208 32 99 5208 33 00 5208 39 00 5208 41 00 
5208 42 00 5208 43 00 5208 49 00 5208 51 00 
5208 52 10 5208 52 90 5208 53 00 5208 59 00 
5209 31 00 5209 32 00 5209 39 00 ' 5209 41 00 
5209 42 00 5209 43 00 5209 49 10 5209 49 90 
5209 51 00 5209 52 00 5209 59 00 5210 31 10 
5210 3190 5210 32 00 5210 39 00 5210 4100 
5210 42 00 5210 49 00 5210 5100 5210 52 00 
5210 59 00 52113100 521132 00 521139 00 
52114100 521142 00 521143 00 521149 10 
5211 49 90 5211 51 00 5211 52 00 5211 59 00 
5212 13 10 5212 13 90 5212 14 10 5212 14 90 
5212 15 10 5212 15 90 5212 23 10 5212 23 90 
5212 24 10 5212 24 90 5212 25 10 . 5212 25 90 
ex 581100 00 ex 6308 00 00 
Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas, com excepção das fitas, 
veludos, pelúcias, compreendendo os tecidos com argolas (tecidos turcos) 
e tecidos de froco 
5512 1100 5512 19 10 5512 19 90 5512 2100 
5512 29 10 5512 29 90 5512 9100 5512 99 10 
5512 99 90 5513 1120 5513 1190 5513 12 00 
5513 13 00 5513 1900 5513 2110 5513 2130 
5513 2190 5513 22 00 .5513 23 00 5513 29 00 
5513 3100 5513 32 00 5513 33 00 5513 39 00 
55134100 55134200 55134300 55134900 
5514 1100 5514 12 00 5514 13 00 5514 19 00 
5514 2100 5514 22 00 5514 23 00 5514 29 00 
5514 3100 5514 32 00 5514 33 00 5514 39 00 
5514 4100 5514 42 00 5514 43 00 5514 49 00 
5515 1110 ., 5515 1130 5515 1190 5515 12 10 
5515 12 30 5515 12 90 5515 13 11 5515 13 19 
5515 13 91 5515 13 99 5515 19 10 5515 19 30 
5515 19 90 5515 2110 5515 2130 5515 2190 
5515 22 11 5515 22 19 5515 22 91 5515 22 99 
5515 29 10 5515 29 30 5515 29 90 5515 9110 
5515 9130 5515 9190 5515 92 11 5515 92 19 
5515 92 91 5515 92 99 5515 99 10 5515 99 30 
5515 99 90 5803 90 30 ex 5905 00 70 ex 6308 00 00 
Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados 
5512 19 10 5512 19 90 5512 29 10 5512 29 90 
5512 99 10 5512 99 90 5513 2110 5513 2130 
5513 2190 5513 22 00 5513 23 00 5513 29 00 
5513 31 00 5513 32 00 5513 33 00 5513 39 00 
5513 4100 5513 42 00 5513 43 00 5513 49 00 
5514 2100 5514 22 00 5514 23 00 5514 29 00 
5514 3100 5514 32 00 5514 33 00 5514 39 00 
5514 4100 5514 42 00 5514 43 00 5514 49 00 
5515 1130 5515 1190 5515 12 30 5515 12 90 
5515 13 19 5515 13 99 5515 19 30 5515 19 90 
5515 2130 5515 2190 5515 22 19 5515 22 99 
5515 29 30 " 5515 29 90 5515 9130 5515 9190 
5515 92 19 5515 92 99 5515 99 30 5515 99 90 
ex 5803 90 30 ex 5905 00 70 ex 6308 00 00 •^ 
GRUPO IB 
4 
5 Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepcao dos de la ou pelos finos), 
pullovers e camisetes e artigos semelhantes, de malha 
6105 10 00 6105 20 10 6105 20 90 6105 90 10 
6109 10 00 6109 90 10 6109 90 30 6110 20 10 
611030 10 
Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos 
(com excepção dos cortados-cosidos); anoraks, blusões e semelhantes, 
de malha 
610110 90 610120 90 610130 90 6102 10 90 
6102 20 90 6102 30 90 6110 10 10 6110 10 31 
61101035 61101038 61101091 61101095 
61101098 61102091 61102099 61103091 
6110 30 99 6.48 
4.53 154 
221 
ybo 
(D I (2) I (3) | (4) 
6 
7 
8 Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidas, para 
homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras e raparigas, de lã, 
algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes inferiores de fatos de 
treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de 
algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
6203 4110 6203 4190 6203 42 31 6203 42 33 
6203 42 35 6203 42 90 6203 4319 6203 43 90 
6203 49 19 6203 49 50 6204 61 10 6204 62 31 
6204 62 33 6204 62 39 6204 6318 6204 69 18 
6211 32 42 6211 33 42 6211 42 42 6211 43 42 
Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, para senhoras 
e raparigas e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
610610 00 6106 20 00 6106 9010 6206 20 00 
6106 30 00 6106 40 00 
Camisas, com exclusão das de malha, para homens e rapazes, de lã, de 
algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
6205 10 00 6205 20 00 6205 30 00 1.76 
5.55. 
4,60 568 
180 
217 
9 
20 
-
22 
22 a) 
23 
32 
32 a) 
39 GRUPO II A 
Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador ou de 
cozinha, com exclusão da de malha, de tecidos turcos, de algodão 
5802 11 00 5802 19 00 ex 6302 60 00 
Roupa de cama, com exclusão da de malha 
6302 2100 6302 22 90 6302 29 90 6302 3110 
6302 31 90 6302 32 90 6302 39 90 
Fios de fibras sintéticas descontinuas, não acondicionados para venda a 
retalho 
5508 10 11 5508 10 19 5509 11 00 5509 12 00 
5509 21 10 5509 21 90 5509 22 10 5509 22 90 
5509 31 10 5509 31 90 5509 32 10 5509 32 90 
5509 4110 5509 41 90 5509 42 10 5509 42 90 
5509 5100 5509 52 10 5509 52 90 5509 53 00 
5509 59 00 5509 6110 5509 6190 5509 62 00 
5509 69 00 5509 9110 5509 9190 5509 92 00 
5509 99 00 
Entre os quais, acrílicos 
ex 5508 10 19 5509 31 10 5509 31 90 5509 32 10 
5509 32 90 5509 61 10 5509 61 90 5509 62 00 
5509 69 00 
Fios de fibras artificiais descontinuas, não acondicionados para venda a 
retalho 
5508 20 10 5510 1100 5510 12 00 5510 20 00 
5510 30 00 5510 90 00 
Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão 
dos tecidos de algodão (tecidos turcos) e têxteis tufted, de lã, de algodão 
ou de fibras sintéticas ou artificiais 
5801 10 00 5801 21 00 5801 22 00 5801 23 00 
5801 24 00 5801 25 00 5801 26 00 5801 31 00 
5801 32 00 5801 33 00 5801 34 00 5801 35 00 
5801 36 00 5802 20 00 5802 30 00 
Entre os quais, veiudos de algodão côtelés 
5801 22 00 
Roupa de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha e 
da de algodão, com argolas (tecidos turcos) 
6302 5110 6302 5190 6302 53 90 ex 6302 59 00 
6302 9110 6302 9190 6302 93 90 ex 6302 99 00 
GRUPO II B 
12 
13 
14 Meias, meias-calcas (collants), meias-peugas e artefactos semelhantes de 
malha com borracha, com exclusao das para bebes, incluindo as meias 
para varizes, com exclusSo dos produtos da categoria 70 
61151200 61151900 61152011 61152090 
6115 9100 6115 92 00 6115 93 10 6115 93 30 
6115 93 99 6115 99 00 
Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras e 
raparigas, de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
" 6107 1100 6107 12 00 6107 19 00 6108 2100 
6108 22 00 6108 29 00 ex 6212 10 10 
Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as 
capas, tecidos, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras 
sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 
62011100 ex 6201 12 10 ex 6201 12 90 ex 6201 13 10 
ex 6201 13 90 6210 20 00 24.3 
pares 
17 
0.72 41 
59 
1 389 
M 
(D I (2) I (3) | M) 
15 
16 
17 
18 
-
19 
21 
24 
26 
27 
28 
29 
31 Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos, 
tecidos, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras 
sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 
6202 1100 ex 6202 12 10 ex 6202 12 90 ex 6202 13 10 
ex 6202 13 90 6204 31 00 6204 32 90 ' 6204 33 90 
6204 39 19 6210 30 00 
Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, 
de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do 
vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, 
para homens e rapazes, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo 
tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
6203 11 00 6203 12 00 6203 19 10 6203 19 30 
6203 2100 6203 22 80 6203 23 80 6203 29 18 
621132 31 621133 31 
Casacos e jaquetões (blazers), com exclusão dos de malha, para homens 
e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
6203 3100 6203 32 90 6203 33 90 6203 39 19 
Camisolas interiores sem mangas, slips e cuecas, camisas de noite, 
pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto 
análogo para homens e rapazes, com exclusão dos de malha 
6207 11 00 6207 19 00 6207 21 00 6207 22 00 
6207 29 00 6207 9110 6207 9190 6207 92 00 
6207 99 00 
Camisolas interiores sem mangas, camisas, combinações, saiotes, slips, 
camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, roupões de 
quarto e outro vestuário de quarto análogo, para senhoras e raparigas, 
corri exclusão do de malha 
6208 11 00 6208 19 10 6208 19 90 6208 21 00 
ex 6212 10 10 6208 22 00 6208 29 00 6208 9111 
6208 9119 6208 9190 6208 92 00 6208 99 00 
Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de malha 
6213 20 00 6213 90 00 
Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhantes, com exclusão dos de 
malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes 
superiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da 
categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
ex 6201 12 10 ex 6201 12 90 ex 6201 13 10 ex 6201 13 90 
6201 91 00 6201 92 00 6201 93 00 ex 6202 12 10 
ex 6202 12 90 ex 6202 13 10 ex 6202 13 90 6202 91 00 
6202 92 00 6202 93 00 6211 32 41 6211 33 41 
621142 41 621143 41 
Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro 
vestuário de quarto análogo, de malha, para homens e rapazes 
6107 2100 6107 22 00 6107 29 00 6107 9110 
6107 9190 6107 92 00 ex 6107 99 00 
Camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, roupões de 
quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para senhoras e 
raparigas 
6108 3110 6108 3190 6108 32 11 6108 32 19 
6108 32 90 6108 39 00 6108 9110 6108 9190 
6108 92 00 6108 99 10 
Vestidos para senhoras e raparigas, de lã, de algodão, de fibras sintéticas 
ou artificiais 
6104 4100 6104 42 00 6104 43 00 6104 44 00 
6204 41 00 6204 42 00 6204 43 00 6204 44 00 
Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras e raparigas 
6104 5100 6104 52 00 6104 53 00 6104 59 00 
6204 5100 6204 52 00 6204 53 00 6204 59 10 
Calças, fatos-macaco, shorts (com exclusão dos de banho), de malha, de 
lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
6103 4110 6103 4190 6103 42 10 6103 42 90 
6103 43 10 6103 43 90 6103 49 10 6103 49 91 
6104 6110 6104 6190 6104 62 10 6104 62 90 
6104 63 10 6104 63 90 6104 69 10 6104 69 91 
Saias-casacos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para senhoras e 
raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com 
exclusão do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para 
desporto, com forro, para senhoras ou raparigas, cuja face exterior seja 
feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou 
artificiais 
6204 1100 6204 12 00 6204 13 00 6204 19 10 
6204 2100 6204 22 80 6204 23 80 6204 29 18 
621142 31 621143 31 
Suspensórios para seios, tecidos ou de malha 
ex 6212 10 10 6212 10 90 0.84 
0.80 
1.43 
^ 
59 
2.3 
3.9 
3.1 
2.6 
1.61 
1.37 
18.2 1 190 
1 250 
700 
-
17 
435 
257 
323 
385 
620 
730 
55 
A*L 
(D I (2) | (3) | (4) 
68 
73 
76 
77 
78 
83 Vestuário para bebés e acessórios de vestuário, excluindo as luvas para 
bebés das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas tecidas para bebés, 
com exclusão das de malha da categoria 88 
611110 90 611120 90 611130 90 ex 6111 90 00 
ex 6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 
Fatos de treino para desporto (trainings) de malha, de lã, de algodão ou 
de fibras sintéticas ou artificiais 
6112 1100 6112 12 00 6112 19 00 
Vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para homens e rapazes 
6203 22 10 6203 23 10 6203 2911 6203 3210 
6203 3310 6203 39 11 6203 42 11 6203 42 51 
6203 43 11 6203 43 31 6203 49 11 6203 49 31 
621132 10 62113310 
Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, 
para senhoras e raparigas 
6204 22 10 6204 23 10 6204 29 11 6204 3210 
6204 33 10 6204 39 11 6204 6211 6204 62 51 
6204 63 11 6204 63 31 6204 69 11 6204 69 31 
621142 10 621143 10 
Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha 
ex 6211 20 00 
Vestuário, com exclusão do de malha, com exclusão do vestuário das 
categorias 6, 7, 8. 14, 15.16,17, 18,21,26,27,29,68,72,76 6 77 
6203 41 30 6203 42 59 6203 43 39 6203 49 39 
6204 61 80 6204 61 90 6204 62 59 6204 62 90 
6204 63 39 6204 63 90 6204 69 39 6204 69 50 
6210 40 00 6210 50 00 62113100 621132 90 
621133 90 62114100 621142 90 621143 90 
Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, incluindo os 
fatos e conjuntos para a prática de esqui, de malha, com exclusão do 
vestuário das categorias 4, 5, 7,13, 24, 26, 27, 28, 68. 69, 72, 73, 74 e 75 
610110 10 610120 10 610130 10 6102 1010 
6102 20 10 6102 30 10 6103 3100 6103 32 00 
6103 33 00 ex 6103 39 00 6104 3100 6104 32 00 
6104 33 00 ex 6104 39 00 6112 20 00 6113 00 90 
6114 10 00 6114 20 00 6114 30 00 1.67 * 
600 
GRUPO III A 
33 
34 
35 
35 a; 
36 Tecidos de fios de filamentos sinteticos, obtidos a partir de laminas ou 
formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno ate 3 m de largura. 
5407 20 11 
Sacos e similares de embalagem, com exclusão dos de malha, obtidos a 
partir dessas lâminas ou formas semelhantes 
6305 32 81 6305 32 89 6305 33 91 6305 33 99 
Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou 
formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno de largura superior 
a 3 m, inclusive 
5407 20 19 
Tecidos de fibras sintéticas contínuas, que não sejam para pneumáticos 
da categoria 114 
5407 10 00 5407 20 90 5407 30 00 5407 41 00 
5407 42 00 5407 43 00 5407 44 00 5407 51 00 
5407 52 00 5407 53 00 5407 54 00 5407 61 10 
5407 61 30 5407 61 50 5407 61 90 5407 69 10 
5407 69 90 5407 71 00 5407 72 00 5407 73 00 
5407 74 00 5407 81 00 5407 82 00 5407 83 00 
5407 84 00 5407 91 00 5407 92 00 5407 93 00 
5407 94 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 
Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados 
5407 42 00 5407 43 00 5407 44 00 5407 52 00 
5407 53 00 5407 54 00 5407 6130 5407 6150 
5407 61 90 5407 69 90 5407 72 00 5407 73 00 
5407 74 00 5407 82 00 5407 83 00 5407 84 00 
5407 92 00 5407 93 00 5407 94 00 ex 5811 00 00 
ex 5905 00 70 
Tecidos de fibras artificiais continuas, que não sejam para pneumáticos, 
da categoria 114 
5408 10 00 5408 21 00 5408 22 10 5408 22 90 
5408 23 10 5408 23 90 5408 24 00 5408 31 00 
5408 32 00 5408 33 00 5408 34 00 ex 5811 00 00 
ex 5905 00 70 
Ah 
(V 
36 a) 
37 
37 a) 
38 A 
38 B 
40 
41 
42 
43 
46 
47 
48 
49 
50 
51 J U) | (3) | ,41-
Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados 
5408 10 00 5408 22 10 5408 22 90 5408 23 10 
5408 23 90 5408 24 00 5408 32 00 540833 00 
5408 34 00 ex5811 00 00 ex 5905 00 70 
Tecidos de fibras artificiais descontínuas 
5516 1100 5516 12 00 5516 13 00 5516 14 00 
5516 2100 5516 22 00 5516 23 10 5516 23 90 
5516 24 00 5516 3100 5516 32 00 5516 33 00 
5516 34 00 5516 41 00 5516 42 00 5516 43 00 
5516 44 00 5516 9100 5516 92 00 5516 93 00 
5516 94 00 5803 90 50 ex 5905 00 70 
Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados 
5516 12 00 5516 13 00 5516 14 00 5516 22 00 
5516 23 10 5516 23 90 5516 24 00 5516 32 00 
5516 33 00 5516 34 00 5516 42 00 5516 43 00 
5516 44 00 5516 92 00 5516 93 00 5516 94 00 
ex 5803 90 50 ex 5905 00 70 
Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas 
6002 43 11 6002 93 10 
Cortinas, com exclusão das de malha 
ex 6303 91 00 ex 6303 92 90 ex 6303 99 90 
Cortinados, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama, e outros 
artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de lã, 
de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
ex 6303 91 00 ex 6303 92 90 ex 6303 99 90 6304 1910 
ex 6304 19 90 6304 92 00 ex 6304 93 00 ex 6304 99 00 
Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a 
retalho, excepto fios não texturizados, simples, sem torção ou até 50 
voltas por metro de torção 
5410 10 11 540110 19 5402 10 10 5402 10 90 
5402 20 00 5402 31 00 5402 32 00 5402 33 00 
5402 39 10 5402 39 90 5402 49 10 5402 49 91 
5402 49 99 5402 5100 5402 52 00 5402 59 10 
5402 59 90 5402 6100 5402 62 00 5402 69 10 
5402 69 90 es 5604 20 00 ex 5604 90 00 
Fios de fibras sintéticas e artificiais continuas, não acondicionados para 
venda a retalho 
5401 20 10 
Fios de fibras artificiais; Fios de filamentos artificiais, não acondicionados 
para venda a retalho, excepto fios simples de rayonne viscose sem torção 
ou até 250 voltas por metro de torção e fios simples não texturizados de 
acetato de celulose 
5403 10 00 5403 20 10 5403 20 90 ex 5403 32 00 
5403 33 90 5403 39 00 5403 41 00 5403 42 00 
5403 49 00 ex 5604 20 00 
Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, fios de fibras artificiais 
descontínuas, fios de algodão, acondicionados para venda a retalho 
5204 20 00 5207 10 00 5207 90 00 540110 90 
5401 20 90 5406 10 00 5406 20 00 5508 20 90 
5511 30 00 
Lã e pêlos finos, cardados ou penteados 
5105 10 00 5105 2100 5105 29 00 5105 30 10 
5105 30 90 
Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicionados para venda a 
retalho 
5106 10 10 5106 10 90 5106 20 10 5106 20 91 
5106 20 99 5108 10 10 5108 10 90 
Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a 
retalho 
5107 10 10 5107 10 90 5107 20 10 5107 20 30 
5107 20 51 5107 20 59 5107 20 91 5107 20 99 
5108 20 10 5108 20 90 
Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho 
5109 10 10 5109 10 90 5109 90 10 5109 90 90 
Tecidos de lã ou de pêlos finos 
51111111 51111119 51111191 51111199 
51111911 51111919 51111931 51111939 
51111991 51111999 51112000 51113010 
511130 30 511130 90 511190 10 511190 91 
51119093 51119099 51121110 51121190 
51121911 51121919 51121991 51121999 
51122000 51123010 51123030 51123090 
51129010 51129091 51129093 51129099 
Algodão cardado ou penteado 
5203 00 00 s > 
ALf 
(D I (2) I (3) I 14) 
53 
54 
55 
56 
58 
59 
_ 
60 
61 
62 
63 
65 
• Tecidos de algodão em ponto de gaze 
5803 10 00 
Fibras artificiais, descontínuas, compreendendo os desperdícios, 
cardadas, penteadas ou preparadas por outra forma para. a fiação 
5507 00 00 
Fibras sintéticas descontinuas, compreendendo os desperdícios, cardadas 
ou penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação5 
550610 00 5506 20 00 5506 30 00 5506 9010 
5506 90 90 
Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreendendo os desperdícios), 
acondicionados para a venda a retalho 
55081090 55111000 55112000 
Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados 
57011010 570110 91 570110 93 570110 99 
570190 10 570190 90 
Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, com 
exclusão dos tapetes da categoria 58 
5702 10 00 5702 31 00 5702 32 00 5702 39 10 
5702 41 00 5702 42 00 5702 49 10 5702 51 00 
5702 52 00 ex 5702 59 00 5702 91 00 5702 92 00 
ex 5702 99 00 5703 10 00 5703 20 11 5703 20 19 
5703 20 91 5703 20 99 5703 30 11 5703 30 19 
5703 30 51 5703 30 59 5703 30 91 5703 30 99 
5703 90 00 5704 10 00 5704 90 00 5705 00 10 
5705 00 30 ex 5705 00 90 
Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson, 
Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em 
ponto de cruz, etc), mesmo confeccionadas 
5805 00 00 
Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem 
trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes da 
categoria 62 
Tecidos (com exclusão dos de malha) elásticos, constituídos por matérias 
têxteis combinadas com fios de borracha 
ex 5806 10 00 5806 20 00 5806 31 00 5806 32 10 
5806 32 90 5806 39 00 5806 40 00 
Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos 
fios de crina revestidos) 
5606 00 91 5606 00 99 
Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos 
tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, tiras 
ou aplicações 
5804 10 11 5804 10 19 5804 10 90 5804 2110 
5804 30 00 
Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis, 
tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou cortados, tecidas 
5807 10 10 5807 10 90 
Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais 
análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes 
5808 10 00 5808 90 00 
Bordados em peça, tiras ou em aplicações 
5810 10 10 581010 90 5810 9110 5810 9190 
5810 92 10 5810 92 90 5810 99 10 5810 99 90 
Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de 
fio de elastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de 
fio de borracha 
5906 91 00 ex 6002 10 10 6002 10 90 ex 6002 30 10 
6002 30 90 
Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas 
ex 6001 10 00 6002 20 31 6002 43 19 
Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de lã, de 
algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
5606 00 10 ex 6001 10 00 6001 21 00 6001 22 00 
6001 29 10 6001 91 10 6001 91 30 6001 91 50 
6001 91 90 6001 92 10 6001 92 30 6001 92 50 
600192 90 600199 10 ex 6002 10 10 6002 20 10 
6002 20 39 6002 20 50 6002 20 70 ex 6002 30 10 
6002 4100 6002 42 10 6002 42 30 6002 42 50 
6002 42 90 6002 43 31 6002 43 33 6002 43 35 
6002 43 39 6002 43 50 6002 43 91 6002 43 93 
6002 43 95 6002 43 99 6002 9100 6002 92 10 
6002 92 30 6002 92 50 6002 92 90 6002 93 31 
6002 93 33 6002 93 35 6002 93 39 6002 93 91 
6002 93 99 .' » 
-
_ 
A<r 
(D I (2) | (3) | (4) 
66 Coberturas e mantas, com exclusão das de malha, de lã, de algodão ou 
de fibras sintéticas ou artificiais 
6301 10 00 6301 20 91 6301 20 99 6301 30 90 
ex 6301 40 90 ex 6301 90 90 
GRUPO III B 
10 
67 
67 a) 
69 
70 
72 
74 
75 
84 
85 
86 
87 
88 
90 
91 
93 Luvas e semelhantes de malha 
611110 10 611120 10 611130 10 ex61119000 
61161020 6116 1080 61169100 61169200 
6116 93 00 6116 99 00 
Vestuário e respectivos acessórios, com exclusão do de bebé, de malha; 
roupa de todos os géneros, de malha; cortinados, cortinas, estores 
interiores, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para 
guarnição de interiores, de malha; coberturas e mantas de malha, outros 
artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de acessórios de 
vestuário 
58079090 611300 10 6117 1000 61172000 
6117 80 10 6117 80 90 6117 90 00 63012010 
630130 10 630140 10 630190 10 6302 1010 
6302 10 90 6302 40 00 ex 6302 60 00 6303 11 00 
6303 12 00 6303 19 00 6304 11 00 6304 91 00 
ex 6305 20 00 6305 32 11 ex 6305 32 90 6305 33 10 
ex 6305 39 00 ex 6305 90 00 6307 10 10 6307 90 10 
Dos quais sacos e similares de embalagem obtidos a partir de lâminas ou 
fornias semelhantes de polietileno ou de polipropileno 
6305 32 11 6305 33 10 
Combinações e saiotes, de malha, para senhoras e raparigas 
6108 1100 6108 19 00 
Meias-calças (collants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor 
de 67 decitex (6,7 tex) 
61151100 61152019 
Meias para senhoras, de fibras sintéticas 
6115 93 91 
Fatos de banho, calções e slips de banho, de lã, de algodão ou de fibras 
sintéticas ou artificiais 
6112 3110 6112 3190 6112 39 10 6112 39 90 
61124110 61124190 61124910 61124990 
62111100 621112 00 
Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de 
algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para 
a prática do esqui 
6104 1100 6104 12 00 6104 13 00 ex 6104 19 00 
6104 2100 6104 22 00 6104 23 00 ex 6104 29 00 
Fatos e conjuntos completos, de malha, para homens e rapazes, de lã, de 
algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário 
para a prática de esqui 
6103 1100 6103 12 00 6103 19 00 6103 2100 
6103 22 00 6103 23 00 6103 29 00 
Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, 
mantilhas, véus e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de 
algodão, de lã, de fibras sintéticas ou artificiais 
6214 20 00 6214 30 00 6214 40 00 6214 90 10 
Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha, de 
lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
6215 20 00 6215 90 00 
Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e 
artefactos semelhantes e respectivas peças, mesmo de malha 
6212 20 00 6212 30 00 6212 90 00 
Luvas, com exclusão das de malha 
ex 6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 
6216 00 00 
Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário, 
peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que não para bebés, 
excepto os de malha 
ex 6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 
6217 10 00 6217 90 00 
Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas 
5607 4100 5607 49 11 5607 49 19 5607 49 90 
5607 50 11 5607 50 19 5607 50 30 5607 50 90 
Tendas 
6306 2100 6306 22 00 6306 29 00 
Sacos e similares de embalagem de tecido, com excepção dos obtidos a 
partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropileno 
| ex 6305 20 00 ex 6305 32 90 ex 6305 39 00 17 
pares 
7.8 
30.4 
pares 
9.7 
1.54 
0.80 
17.9 
8.8 59 
-
128 
33 
103 
650 
1 250 
56 
114 
Aé 
(D I (2) I (3) | (4) 
94 
95 
96 
97 
98 
99 
100 
101 
109 
110 
111 
112 
113 
114 Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas obras; fibras têxteis com 
a largura máxima de 5 mm (poeiras-tontisses) nós e borbotos de matérias 
têxteis 
560110 10 560110 90 56012110 . 56012190 
5601 22 10 5601 22 91 5601 22 99 5601 29 00 
5601 30 00 
Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com 
exclusão dos revestimentos de pavimentos 
5602 1019 5602 10 31 5602 10 39 5602 10 90 
5602 2100 5602 29 90 5602 90 00 ex 5807 9010 
ex 5905 00 70 6210 1010 6307 90 91 
Tecidos não tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas 
obras 
5603 11 10 5603 11 90 5603 12 10 5603 12 90 
5603 13 10 5603 13 90 5603 14 10 5603 14 90 
5603 91 10 5603 91 90 5603 92 10 5603 92 90 
5603 93 10 5603 93 90 5603 94 10 5603 94 90 
ex 5807 90 10 ex 5905 00 70 6210 10 91 6210 10 99 
ex 6301 40 90 ex 6301 90 90 6302 22 10 6302 32 10 
6302 53 10 6302 93 10 6303 92 10 6303 99 10 
ex 6304 19 90 ex 6304 93 00 ex 6304 99 00 ex 6305 32 90 
ex 6305 39 00 6307 10 30 ex 6307 90 99 
Redes fabricadas com fios, cordéis ou cordas, em peça ou em obra; redes 
em obra para a pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas 
5608 1111 5608 1119 5608 1191 5608 1199 
5608 19 11 5608 19 19 5608 19 30 5608 19 90 
5608 90 00 
Artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com exclusão 
dos tecidos, dos artefactos em tecidos e dos artefactos da categoria 97 
5609 00 00 5905 00 10 
Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados 
na encadernação, cartonagem, indústria de artefactos, destinados a 
acondicionamento ou usos semelhantes; telas para decalque ou 
transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; talagarça, 
merlim e semelhantes, para chapelaria 
590110 00 590190 00 
Linóleos, cortados ou não; revestimentos de pavimento que consistam 
num produto ou revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis, 
cortados ou não 
5904 10 00 5904 91 10 5904 91 90 5904 92 00 
Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepção dos para 
pneumáticos 
5906 10 00 5906 99 10 5906 99 90 
Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários, 
fundos de estúdio e usos semelhantes, com exclusão dos da categoria 
100 
5907 00 10 5907 00 90 
Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou 
de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas 
matérias 
5903 10 10 5903 10 90 5903 20 10 5903 20 90 
5903 90 10 5903 90 91 5903 90 99 
Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, com excepção dos de fibras 
sintéticas 
ex 5607 90 00 
Encerados, velas para embarcações e estores interiores 
6306 11 00 6306 12 00 6306 19 00 6306 31 00 
6306 39 00 
Colchões pneumáticos, tecidos 
6306 41 00 6306 49 00 
Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e 
tendas 
6306 91 00 6306 99 00 
Outros artefactos confeccionados em tecido, com exclusão dos das 
categorias 113 e 114 
6307 20 00 ex 6307 90 99 
Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha 
6307 10 90 
Tecidos e artefactos para uso técnico 
5902 10 10 5902 10 90 5902 20 10 5902 20 90 
5902 90 10 5902 90 90 5908 00 00 5909 00 10 
59090090 59100000 59111000 ex59112000 
59113111 59113119 59113190 591132 10 
591132 90 591140 00 591190 10 591190 90 » 
A^ 
(D I (2) I (3) | (4) 
115 
117 
118 
120 
121 
122 
123 Fios de linho ou de rami 
5306 10 10 5306 10 30 530610 50 5306 10 90 
5306 20 10 5306 20 90 5308 90 12 5308 90 19 
Tecidos de linho ou de rami 
5309 11 10 5309 11 90 5309 19 00 '5309 21 10 
5309 21 90 5309 29 00 5311 00 10 5803 90 90 
5905 00 30 
Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho 
ou de rami, com exclusão das de malha 
6302 29 10 6302 3910 6302 39 30 6302 52 00 
ex 6302 59 00 6302 92 00 ex 6302 99 00 
Cortinas, cortinados e estores interiores; cantoneiras e guarnições de 
cama e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos 
de malha, de linho ou de rami 
ex 6303 99 90 6304 19 30 ex 6304 99 00 
Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami 
ex 5607 90 00 
Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos 
de malha 
ex 6305 90 00 
Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, tecidos, de linho 
ou de rami, com exclusão dos de fitas 
5801 90 10 ex 5801 90 90 
Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, 
mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com 
exclusão dos de malha 
6214 90 90 s-
A£ 
ANNEXO II 
Categoria 
GRUPO IA 
2 
2a 
3 
3a 
GRUPO IB 
4(1) 
5 
6(1) 
7 
8 
GRUPO IIA 
20 
22 
23 
GRUPO IIB 
12 
13_ 
14~ 
15 
16 
17 
18 
21(1) 
24 
26 
27 
28(1) 
68 
73 
77 
78 
83 
GRUPO IIIA 
33 
35 
37 
GRUPO HIB 
10 
67 
74 
91 
97 
97a(1) 
110 Unidade 
Toneladas 
Toneladas 
Toneladas 
Toneladas 
1 000 peças 
1 000 peças 
1 000 peças 
1 000 peças 
1 000 peças 
Toneladas 
Toneladas 
Toneladas 
1 000 pares 
1 000 peças 
1 000 peças 
1 000 peças 
1 000 peças 
1 000 peças 
Toneladas 
1 000 peças 
1 000 peças 
1 000 peças 
1 000 peças 
1 000 peças 
Toneladas 
1 000 peças 
Toneladas 
Toneladas 
Toneladas 
Toneladas 
Toneladas 
Toneladas 
1 000 pares 
Toneladas 
Toneladas 
Toneladas 
Toneladas 
Toneladas 
Toneladas Limites quantitativos comunitarios 
1999 
5 869 
500 
8 378 
850 
11 124 
21254 
5 657 
3 440 
9 148 
282 
8 931 
5 496 
38 253 
2 961 
4 144 
2 650 
455 
902 
1 975 
6105 
4 332 
3 236 
1 838 
2 106 
709 
1 704 
456 
4 881 
1 090 
1 714 
7 838 
19 090 
25 715 
1 730 
320 
1 457 
1 329 
605 
5 338 2000 
5 869 
500 
8 378 
850 
11268 
21 382 
5 727 
3 469 
9 239 
289 
9110 
5 661 
39 018 
3 020 
4 289 
2 730 
464 
920 
2 025 
6 197 
4 440 
3 268 
1 875 
2 158 
738 
1 730 
483 
5 028 
1 123 
1 800 
8 151 
19 854 
26 744 
1 826 
338 
1 530 
1 395 
635 
5 658 2001 
5 869 
500 
8 378 
850 
11415 
21510 
5 799 
3 498 
9 332 
296 
9 292 
5 831 
39 798 
3 081 
4 439 
2811 
473 
938 
2 075 
6 290 
4 551 
3 301 
1 913 
2 212 
767 
1756 
512 
5178 
1 157 
1890 
8 477 
20 648 
27 814 
1926 
356 
1606 
1465 
667 
5 998 
(1) Ver apêndice A 
At) 
Apêndice A 
Categoria Observações 
Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos 
acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças de * 
vestuário (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm 
em três peças de tamanho superior a 130 cm, até um máximo de 4 % dos 
limites quantitativos. 
A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa 
9, a menção Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de 
vestuário de tamanho máximo de 130 cm. 
Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos 
acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças de 
vestuário (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm 
em três peças de vestuário de tamanho superior a 130 cm, até um máximo 
de 5 % dos limites quantitativos. 
A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa 
9, a menção Deve ser aplicada a taxa de convers o para as peças de 
vestuário de tamanho máximo de 130 cm. 
21 Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos 
acordados, pode ser aplicada um taxa de conversão de cinco peças 
(excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm em três 
peças de tamanho superior a 130 cm, até um máximo de 4 % dos limites 
quantitativos. 
A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa 
9, a menção Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de 
vestuário de tamanho máximo de 130 cm. 
28 Além dos limites quantitativos que figuram no anexo II, foram acordadas 
quantidades específicas unicamente para a exportação de jardineiras, 
bermudas e calções (shorts) dos códigos NC 6103 41 90, 6103 42 90, 
6103 43 90, 6103 49 91, 6104 61 90, 6104 62 90, 6104 63 90 e 6104 69 
91 os: 
1999: 308 597 peças 
2000: 316 312 peças 
2001: 324 219 peças 
97a Redes finas (dos códigos NC 5608 11 19 e 5608 11 99). 
9Lf) 
ANNEXOIII 
s > 
M 5 
E •€ 
•i * 
! i 
d _i Exporter (name, full address, country) 
Exportateur (nom, adresse complete, pays) 
Consignee (name, full address, country) 
Destinataire (nom, adresse complete, pays) 
8 Place and date of shipment - Means or transport 
Lieu et date d'embarquement • Moyen de transport . ORIGINAL 
3 Quota period 
Année cootingentaire 4 Category number 
Numéro de catégorie 
EXPORT LICENCE 
(Textile products) 
LICENCE D'EXPORTATION 
(Produits textiles) 
6 Country of origin 
Pays d'origine 7 Country of destination 
Pays de destination 
9 Supplementary details 
Données supplémentaires 
10 Marks and numbers - Number and kind of packages - DESCRIPTION OF GOODS 
Marques et numéros • Nombre et nature des colis - DESIGNATION DES MARCHANDISES Il Quantity (t} 
Quantité (I) 12 FOB Value (2) 
Valeur FOB (2) 
13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITE COMPETENTE 
I. the undersigned, certify dut lite goods described above have been charged against the quantitative limit established for the year shown in box N"3 in 
respect of the ca:egory shown in box N* 4 by the provisions regulating trade in textile products with the European Community 
Je soussigné certifiie que les marchandises désignées ci-dessus ont écé imputées sur la limite quantitative fixée pour 1 année indiquée dans la cas; } pour 
la catégorie désignée dans la case 4 dans le cadre des dispositions régissant les échanges de produits textiles atec la Communauté européenne 
14 Competent authority (name, full address, country) 
Autorité compétente (nom. adresse complète, pays) 
Stamp - Cachet 
JÇ/1 
ANNEXOIV 
j ï 
ï 1 
o _• 
Z s 
? § 
5 5 I Exporter (name, full address, country) 
Exportateur (nom. adresse complete, pays) 
3 Consignee (name, full address, country) 
Destinataire (nom. adresse complete, pays) ORIGINAL 
6 Place and date of shipment - Means of transport 
Lieu et date d'embarquement • Moyen de transport Country of origin 
Pays d'origine CERTIFICATE in regard to HANDLOOMS. TEXTILE HANOICRAFTS.and" 
TRAOITIONAL TEXTILE PRODUCTS, of the COTTAGE INOUSTRY. 
Issued in conformity with and under the conditions regulating trade in 
"• teictile products with the European Community 
CERTIFICAT relatif aux TISSUS TISSSES SUR METIERS A MAIN, eux 
PROOUITS TEXTILES FAITS A LA MAIN, et aux PRODUITS TEXTILES 
RELEVANT OU FOLKLORE TRADITIONNEL. DE FABRICATION ARTI-
SANALE. délivre en conformité avec et sous les conditions régissant 
les échanges de produits textiles evec laXommuneurt Européenne 
Country of destination 
Pays de destination 
7 Supplementary details 
Données supplémentaires 
Marks and numbers • Number and kind of packages - DESCRIPTION OF GOODS 
Marques et numéros - Nombre et nature des colis - DESIGNATION DES MARCHANDISES 9 Quantity 
Quantité 10 FOB Value (I) 
Valeur FOB (I) 
11 CERTIFICATION BY TH1:. COMPETENT AUTHORITY • VISA DE L'AUTORITE COMPETENTE 
I, tlie undersigned, certify dut lhe consignment described above includes only die following textile pn<du<'_ of the cottage industry of the country shown 
in box N'4 
a) fabrics woven on looms operated solely by hand of foot (handlooms) (2) 
b) garments or oilier textile articles obtained manually from the fabrics described under a) and sewn solely be hand without die aid of any machine 
(handicrafts) (2) 
c) traditional folklore handicraft textile products made by hand, as defined in the list agreed between U:e"European Community and the country shown in box 
. N*4 
Je soussigné certifie que l'envoi décrit ci-dessus contient exclusivement les produits textiles suivants relevant de la fabrication artisanale du pays figurant 
dans la case 4 
a) (issus tisssés sur des métiers actionnés à la main ou au pied (handlooms) (2) 
b) vêtements ou autres articles textiles obtenus manuellement a partir de tissus décrits sous a) et cousus uniquement 1 la main sans l'aide d'une machine 
(handicrafts) (2) 
c) produits textiles relevant du folklore traditionnel fabriqués à la main, comme définis dans la liste convenue entre la Communauté européenne et le pays 
indiqué dans la case 4. 
12 Competent authority (name, full address, country) 
Autorité compétent; (nom. adresse complète, pays) 
Signature Stamp - Cachet 
Z°L 
ISSN 0257-9553 
COM(98) 653 final 
DOCUMENTOS 
PT 02 11 10 
N.° de catálogo : CB-CO-98-668-PT-C 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
£3 
COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 18.11.1998 
COM(l998) 653 final 
98/0322 (ACC) 
Proposta de 
REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO 
relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan 
(apresentada pela Comissão) 
ANEXO I 
LISTA DE PRODUTOS REFERIDOS NO ARTIGO 1° 
1. Na falta de exactidão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 114, considera-se que esseà 
produtos são exclusivamente de lã ou pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais V 
2. O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz, ou de senhora ou de rapariga será classificado 
com os segundos. 
3. A expressão "Vestuário para bebés" inclui o vestuário até ao tamanho 86, inclusive. 
Categoria 
(D Designação das mercadorias 
Código NC 1997 
(2) Quadro das equivalencias 
peças/kg 
(3) g/peça 
(4) 
GRUPO IA 
1 
2 Fios de algodio, nao acondicionados para venda a retalho 
5204 11 00 5204 19 00 5205 11 00 
5205 13 00 5205 14 00 5205 15 10 
5205 21 00 5205 22 00 5205 23 00 
5205 26 00 5205 27 00 5205 28 00 
5205 32 00 5205 33 00 5205 34 00 
5205 41 00 5205 42 00 5205 43 00 
5205 46 00 5205 47 00 5205 48 00 
5206 12 00 5206 13 00 5206 14 00 
5206 15 90 5206 21 00 5206 22 00 
5206 24 00 5206 25 10 5206 25 90 
5206 32 00 5206 33 00 5206 34 00 
5206 41 00 5206 42 00 5206 43 00 
5206 45 00 ex 5604 90 00 520512 00 
5205 15 90 
5205 24 00 
5205 31 00 
5205 35 00 
5205 44 00 
5206 11 00 
5206 15 10 
5206 23 00 
5206 31 00 
5206 35 00 
5206 44 00 
Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com 
argolas (tecidos turcos), fitas, veludos, pelúcias, tecidos com 
tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó 
5208 1110 5208 1190 5208 12 16 
5208 12 96 5208 12 99 5208 13 00 
5208 21 10 5208 21 90 5208 22 16 
5208 22 96 5208 22 99 5208 23 00 
5208 31 00 5208 32 16 5208 32 19 
5208 32 99 5208 33 00 5208 39 00 
5208 42 00 5208 43 00 5208 49 00 
5208 52 10 5208 52 90 5208 53 00 
5209 11 00 5209 12 00 5209 19 00 
5209 22 00 5209 29 00 5209 31 00 
5209 39 00 5209 41 00 5209 42 00 
5209 49 10 5209 49 90 5209 51 00 
5209 59 00 5210 1110 5210 1190 
5210 19 00 5210 2110 5210 2190 
5210 29 00 5210 3110 5210 3190 
5210 39 00 5210 4100 5210 42 00 
5210 5100 5210 52 00 5210 59 00 
521112 00 521119 00 52112100 
521129 00 52113100 521132 00 
52114100 521142 00 521143 00 
521149 90 52115100 521152 00 
5212 1110 5212 1190 5212 12 10 
5212 13 10 5212 13 90 5212 14 10 
5212 15 10 5212 15 90 5212 2110 
5212 22 10 5212 22 90 5212 23 10 
5212 2410 5212 24 90 5212 25 10 
ex 581100 00 ex 6308 00 00 argolas, 
5208 12 19 
5208 19 00 
5208 22 19 
5208 29 00 
5208 32 96 
5208 41 00 
5208 51 00 
5208 59 00 
5209 21 00 
5209 32 00 
5209 43 00 
5209 52 00 
521012 00 
5210 22 00 
5210 32 00 
5210 49 00 
5211 11 00 
5211 22 00 
5211 39 00 
5211 49 10 
5211 59 00 
521212 90 
5212 14 90 
5212 21 90 
5212 23 90 
5212 25 90 -
— 
' ) Nos casos em que estiver inscrito o símbolo "ex" antes de um código NC, os produtos abrangidos por cada categoria sâo determinados 
pelo âmbito do código NC e da descrição correspondente. 
<ò 
(1) 
2 a) 
3 
3 a) I (2) | (3) I (4) 
Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados 
5208 31 00 5208 32 16 5208 32 19 5208 32 96 
5208 32 99 5208 33 00 5208 39 00 5208 41 00 
5208 42 00 5208 43 00 5208 49 00 5208 51 00 
5208 52 10 5208 52 90 5208 53 00 5208 59 00 
5209 31 00 5209 32 00 5209 39 00 ' 5209 41 00 
5209 42 00 5209 43 00 5209 49 10 5209 49 90 
5209 51 00 5209 52 00 5209 59 00 5210 31 10 
5210 3190 5210 32 00 5210 39 00 5210 4100 
5210 42 00 5210 49 00 5210 5100 5210 52 00 
5210 59 00 52113100 521132 00 521139 00 
52114100 521142 00 521143 00 521149 10 
5211 49 90 5211 51 00 5211 52 00 5211 59 00 
5212 13 10 5212 13 90 5212 14 10 5212 14 90 
5212 15 10 5212 15 90 5212 23 10 5212 23 90 
5212 24 10 5212 24 90 5212 25 10 . 5212 25 90 
ex 581100 00 ex 6308 00 00 
Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas, com excepção das fitas, 
veludos, pelúcias, compreendendo os tecidos com argolas (tecidos turcos) 
e tecidos de froco 
5512 1100 5512 19 10 5512 19 90 5512 2100 
5512 29 10 5512 29 90 5512 9100 5512 99 10 
5512 99 90 5513 1120 5513 1190 5513 12 00 
5513 13 00 5513 1900 5513 2110 5513 2130 
5513 2190 5513 22 00 .5513 23 00 5513 29 00 
5513 3100 5513 32 00 5513 33 00 5513 39 00 
55134100 55134200 55134300 55134900 
5514 1100 5514 12 00 5514 13 00 5514 19 00 
5514 2100 5514 22 00 5514 23 00 5514 29 00 
5514 3100 5514 32 00 5514 33 00 5514 39 00 
5514 4100 5514 42 00 5514 43 00 5514 49 00 
5515 1110 ., 5515 1130 5515 1190 5515 12 10 
5515 12 30 5515 12 90 5515 13 11 5515 13 19 
5515 13 91 5515 13 99 5515 19 10 5515 19 30 
5515 19 90 5515 2110 5515 2130 5515 2190 
5515 22 11 5515 22 19 5515 22 91 5515 22 99 
5515 29 10 5515 29 30 5515 29 90 5515 9110 
5515 9130 5515 9190 5515 92 11 5515 92 19 
5515 92 91 5515 92 99 5515 99 10 5515 99 30 
5515 99 90 5803 90 30 ex 5905 00 70 ex 6308 00 00 
Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados 
5512 19 10 5512 19 90 5512 29 10 5512 29 90 
5512 99 10 5512 99 90 5513 2110 5513 2130 
5513 2190 5513 22 00 5513 23 00 5513 29 00 
5513 31 00 5513 32 00 5513 33 00 5513 39 00 
5513 4100 5513 42 00 5513 43 00 5513 49 00 
5514 2100 5514 22 00 5514 23 00 5514 29 00 
5514 3100 5514 32 00 5514 33 00 5514 39 00 
5514 4100 5514 42 00 5514 43 00 5514 49 00 
5515 1130 5515 1190 5515 12 30 5515 12 90 
5515 13 19 5515 13 99 5515 19 30 5515 19 90 
5515 2130 5515 2190 5515 22 19 5515 22 99 
5515 29 30 " 5515 29 90 5515 9130 5515 9190 
5515 92 19 5515 92 99 5515 99 30 5515 99 90 
ex 5803 90 30 ex 5905 00 70 ex 6308 00 00 •^ 
GRUPO IB 
4 
5 Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepcao dos de la ou pelos finos), 
pullovers e camisetes e artigos semelhantes, de malha 
6105 10 00 6105 20 10 6105 20 90 6105 90 10 
6109 10 00 6109 90 10 6109 90 30 6110 20 10 
611030 10 
Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos 
(com excepção dos cortados-cosidos); anoraks, blusões e semelhantes, 
de malha 
610110 90 610120 90 610130 90 6102 10 90 
6102 20 90 6102 30 90 6110 10 10 6110 10 31 
61101035 61101038 61101091 61101095 
61101098 61102091 61102099 61103091 
6110 30 99 6.48 
4.53 154 
221 
ybo 
(D I (2) I (3) | (4) 
6 
7 
8 Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidas, para 
homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras e raparigas, de lã, 
algodão o» de fibras sintéticas ou artificiais; partes inferiores de fatos de 
treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de 
algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
6203 4110 6203 4190 6203 42 31 6203 42 33 
6203 42 35 6203 42 90 6203 4319 6203 43 90 
6203 49 19 6203 49 50 6204 61 10 6204 62 31 
6204 62 33 6204 62 39 6204 6318 6204 69 18 
6211 32 42 6211 33 42 6211 42 42 6211 43 42 
Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, para senhoras 
e raparigas e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
610610 00 6106 20 00 6106 9010 6206 20 00 
6106 30 00 6106 40 00 
Camisas, com exclusão das de malha, para homens e rapazes, de lã, de 
algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
6205 10 00 6205 20 00 6205 30 00 1.76 
5.55. 
4,60 568 
180 
217 
9 
20 
-
22 
22 a) 
23 
32 
32 a) 
39 GRUPO II A 
Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador ou de 
cozinha, com exclusão da de malha, de tecidos turcos, de algodão 
5802 11 00 5802 19 00 ex 6302 60 00 
Roupa de cama, com exclusão da de malha 
6302 2100 6302 22 90 6302 29 90 6302 3110 
6302 31 90 6302 32 90 6302 39 90 
Fios de fibras sintéticas descontinuas, não acondicionados para venda a 
retalho 
5508 10 11 5508 10 19 5509 11 00 5509 12 00 
5509 21 10 5509 21 90 5509 22 10 5509 22 90 
5509 31 10 5509 31 90 5509 32 10 5509 32 90 
5509 4110 5509 41 90 5509 42 10 5509 42 90 
5509 5100 5509 52 10 5509 52 90 5509 53 00 
5509 59 00 5509 6110 5509 6190 5509 62 00 
5509 69 00 5509 9110 5509 9190 5509 92 00 
5509 99 00 
Entre os quais, acrílicos 
ex 5508 10 19 5509 31 10 5509 31 90 5509 32 10 
5509 32 90 5509 61 10 5509 61 90 5509 62 00 
5509 69 00 
Fios de fibras artificiais descontinuas, não acondicionados para venda a 
retalho 
5508 20 10 5510 1100 5510 12 00 5510 20 00 
5510 30 00 5510 90 00 
Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão 
dos tecidos de algodão (tecidos turcos) e têxteis tufted, de lã, de algodão 
ou de fibras sintéticas ou artificiais 
5801 10 00 5801 21 00 5801 22 00 5801 23 00 
5801 24 00 5801 25 00 5801 26 00 5801 31 00 
5801 32 00 5801 33 00 5801 34 00 5801 35 00 
5801 36 00 5802 20 00 5802 30 00 
Entre os quais, veludos de algodão côtelés 
5801 22 00 
Roupa de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha e 
da de algodão, com argolas (tecidos turcos) 
6302 5110 6302 5190 6302 53 90 ex 6302 59 00 
6302 9110 6302 9190 6302 93 90 ex 6302 99 00 
GRUPO II B 
12 
13 
14 Meias, meias-calcas (collants), meias-peugas e artefactos semelhantes de 
malha com borracha, com exclusao das para bebes, incluindo as meias 
para varizes, com exclusSo dos produtos da categoria 70 
61151200 61151900 61152011 61152090 
6115 9100 6115 92 00 6115 93 10 6115 93 30 
6115 93 99 6115 99 00 
Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras e 
raparigas, de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
" 6107 1100 6107 12 00 6107 19 00 6108 2100 
6108 22 00 6108 29 00 ex 6212 10 10 
Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as 
capas, tecidos, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras 
sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 
62011100 ex 6201 12 10 ex 6201 12 90 ex 6201 13 10 
ex 6201 13 90 6210 20 00 24.3 
pares 
17 
0.72 41 
59 
1 389 
M 
(D I (2) I (3) | (4) 
15 
16 
17 
18 
-
19 
21 
24 
26 
27 
28 
29 
31 Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos, 
tecidos, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras 
sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 
6202 1100 ex 6202 12 10 ex 6202 12 90 ex 6202 13 10 
ex 6202 13 90 6204 31 00 6204 32 90 ' 6204 33 90 
6204 39 19 6210 30 00 
Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, 
de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do 
vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, 
para homens e rapazes, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo 
tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
6203 11 00 6203 12 00 6203 19 10 6203 19 30 
6203 2100 6203 22 80 6203 23 80 6203 29 18 
621132 31 621133 31 
Casacos e jaquetões (blazers), com exclusão dos de malha, para homens 
e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
6203 3100 6203 32 90 6203 33 90 6203 39 19 
Camisolas interiores sem mangas, slips e cuecas, camisas de noite, 
pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto 
análogo para homens e rapazes, com exclusão dos de malha 
6207 11 00 6207 19 00 6207 21 00 6207 22 00 
6207 29 00 6207 9110 6207 9190 6207 92 00 
6207 99 00 
Camisolas interiores sem mangas, camisas, combinações, saiotes, slips, 
camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, roupões de 
quarto e outro vestuário de quarto análogo, para senhoras e raparigas, 
corri exclusão do de malha 
6208 11 00 6208 19 10 6208 19 90 6208 21 00 
ex 6212 10 10 6208 22 00 6208 29 00 6208 9111 
6208 9119 6208 9190 6208 92 00 6208 99 00 
Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de malha 
6213 20 00 6213 90 00 
Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhantes, com exclusão dos de 
malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes 
superiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da 
categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
ex 6201 12 10 ex 6201 12 90 ex 6201 13 10 ex 6201 13 90 
6201 91 00 6201 92 00 6201 93 00 ex 6202 12 10 
ex 6202 12 90 ex 6202 13 10 ex 6202 13 90 6202 91 00 
6202 92 00 6202 93 00 6211 32 41 6211 33 41 
621142 41 621143 41 
Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro 
vestuário de quarto análogo, de malha, para homens e rapazes 
6107 2100 6107 22 00 6107 29 00 6107 9110 
6107 9190 6107 92 00 ex 6107 99 00 
Camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, roupões de 
quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para senhoras e 
raparigas 
6108 3110 6108 3190 6108 32 11 6108 32 19 
6108 32 90 6108 39 00 6108 9110 6108 9190 
6108 92 00 6108 99 10 
Vestidos para senhoras e raparigas, de lã, de algodão, de fibras sintéticas 
ou artificiais 
6104 4100 6104 42 00 6104 43 00 6104 44 00 
6204 41 00 6204 42 00 6204 43 00 6204 44 00 
Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras e raparigas 
6104 5100 6104 52 00 6104 53 00 6104 59 00 
6204 5100 6204 52 00 6204 53 00 6204 59 10 
Calças, fatos-macaco, shorts (com exclusão dos de banho), de malha, de 
lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
6103 4110 6103 4190 6103 42 10 6103 42 90 
6103 43 10 6103 43 90 6103 49 10 6103 49 91 
6104 6110 6104 6190 6104 62 10 6104 62 90 
6104 63 10 6104 63 90 6104 69 10 6104 69 91 
Saias-casacos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para senhoras e 
raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com 
exclusão do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para 
desporto, com forro, para senhoras ou raparigas, cuja face exterior seja 
feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou 
artificiais 
6204 1100 6204 12 00 6204 13 00 6204 19 10 
6204 2100 6204 22 80 6204 23 80 6204 29 18 
621142 31 621143 31 
Suspensórios para seios, tecidos ou de malha 
ex 6212 10 10 6212 10 90 0.84 
0.80 
1.43 
^ 
59 
2.3 
3.9 
3.1 
2.6 
1.61 
1.37 
18.2 1 190 
1 250 
700 
-
17 
435 
257 
323 
385 
620 
730 
55 
A*L 
(D I (2) | (3) | (4) 
68 
73 
76 
77 
78 
83 Vestuário para bebés e acessórios de vestuário, excluindo as luvas para 
bebés das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas tecidas para bebés, 
com exclusão das de malha da categoria 88 
611110 90 611120 90 611130 90 ex 6111 90 00 
ex 6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 
Fatos de treino para desporto (trainings) de malha, de lã, de algodão ou 
de fibras sintéticas ou artificiais 
6112 1100 6112 12 00 6112 19 00 
Vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para homens e rapazes 
6203 22 10 6203 23 10 6203 2911 6203 3210 
6203 3310 6203 39 11 6203 42 11 6203 42 51 
6203 43 11 6203 43 31 6203 49 11 6203 49 31 
621132 10 62113310 
Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, 
para senhoras e raparigas 
6204 22 10 6204 23 10 6204 29 11 6204 3210 
6204 33 10 6204 39 11 6204 6211 6204 62 51 
6204 63 11 6204 63 31 6204 69 11 6204 69 31 
621142 10 621143 10 
Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha 
ex 6211 20 00 
Vestuário, com exclusão do de malha, com exclusão do vestuário das 
categorias 6, 7, 8. 14, 15.16,17, 18,21,26,27,29,68,72,76 6 77 
6203 41 30 6203 42 59 6203 43 39 6203 49 39 
6204 61 80 6204 61 90 6204 62 59 6204 62 90 
6204 63 39 6204 63 90 6204 69 39 6204 69 50 
6210 40 00 6210 50 00 62113100 621132 90 
621133 90 62114100 621142 90 621143 90 
Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, incluindo os 
fatos e conjuntos para a prática de esqui, de malha, com exclusão do 
vestuário das categorias 4, 5, 7,13, 24, 26, 27, 28, 68. 69, 72, 73, 74 e 75 
610110 10 610120 10 610130 10 6102 1010 
6102 20 10 6102 30 10 6103 3100 6103 32 00 
6103 33 00 ex 6103 39 00 6104 3100 6104 32 00 
6104 33 00 ex 6104 39 00 6112 20 00 6113 00 90 
6114 10 00 6114 20 00 6114 30 00 1.67 * 
600 
GRUPO III A 
33 
34 
35 
35 a; 
36 Tecidos de fios de filamentos sinteticos, obtidos a partir de laminas ou 
formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno ate 3 m de largura. 
5407 20 11 
Sacos e similares de embalagem, com exclusão dos de malha, obtidos a 
partir dessas lâminas ou formas semelhantes 
6305 32 81 6305 32 89 6305 33 91 6305 33 99 
Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou 
formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno de largura superior 
a 3 m, inclusive 
5407 20 19 
Tecidos de fibras sintéticas contínuas, que não sejam para pneumáticos 
da categoria 114 
5407 10 00 5407 20 90 5407 30 00 5407 41 00 
5407 42 00 5407 43 00 5407 44 00 5407 51 00 
5407 52 00 5407 53 00 5407 54 00 5407 61 10 
5407 61 30 5407 61 50 5407 61 90 5407 69 10 
5407 69 90 5407 71 00 5407 72 00 5407 73 00 
5407 74 00 5407 81 00 5407 82 00 5407 83 00 
5407 84 00 5407 91 00 5407 92 00 5407 93 00 
5407 94 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 
Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados 
5407 42 00 5407 43 00 5407 44 00 5407 52 00 
5407 53 00 5407 54 00 5407 6130 5407 6150 
5407 61 90 5407 69 90 5407 72 00 5407 73 00 
5407 74 00 5407 82 00 5407 83 00 5407 84 00 
5407 92 00 5407 93 00 5407 94 00 ex 5811 00 00 
ex 5905 00 70 
Tecidos de fibras artificiais continuas, que não sejam para pneumáticos, 
da categoria 114 
5408 10 00 5408 21 00 5408 22 10 5408 22 90 
5408 23 10 5408 23 90 5408 24 00 5408 31 00 
5408 32 00 5408 33 00 5408 34 00 ex 5811 00 00 
ex 5905 00 70 
Ah 
(V 
36 a) 
37 
37 a) 
38 A 
38 B 
40 
41 
42 
43 
46 
47 
48 
49 
50 
51 J U) | (3) | ,41-
Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados 
5408 10 00 5408 22 10 5408 22 90 5408 23 10 
5408 23 90 5408 24 00 5408 32 00 540833 00 
5408 34 00 ex5811 00 00 ex 5905 00 70 
Tecidos de fibras artificiais descontínuas 
5516 1100 5516 12 00 5516 13 00 5516 14 00 
5516 2100 5516 22 00 5516 23 10 5516 23 90 
5516 24 00 5516 3100 5516 32 00 5516 33 00 
5516 34 00 5516 41 00 5516 42 00 5516 43 00 
5516 44 00 5516 9100 5516 92 00 5516 93 00 
5516 94 00 5803 90 50 ex 5905 00 70 
Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados 
5516 12 00 5516 13 00 5516 14 00 5516 22 00 
5516 23 10 5516 23 90 5516 24 00 5516 32 00 
5516 33 00 5516 34 00 5516 42 00 5516 43 00 
5516 44 00 5516 92 00 5516 93 00 5516 94 00 
ex 5803 90 50 ex 5905 00 70 
Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas 
6002 43 11 6002 93 10 
Cortinas, com exclusão das de malha 
ex 6303 91 00 ex 6303 92 90 ex 6303 99 90 
Cortinados, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama, e outros 
artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de lã, 
de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
ex 6303 91 00 ex 6303 92 90 ex 6303 99 90 6304 1910 
ex 6304 19 90 6304 92 00 ex 6304 93 00 ex 6304 99 00 
Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a 
retalho, excepto fios não texturizados, simples, sem torção ou até 50 
voltas por metro de torção 
5410 10 11 540110 19 5402 10 10 5402 10 90 
5402 20 00 5402 31 00 5402 32 00 5402 33 00 
5402 39 10 5402 39 90 5402 49 10 5402 49 91 
5402 49 99 5402 5100 5402 52 00 5402 59 10 
5402 59 90 5402 6100 5402 62 00 5402 69 10 
5402 69 90 es 5604 20 00 ex 5604 90 00 
Fios de fibras sintéticas e artificiais continuas, não acondicionados para 
venda a retalho 
5401 20 10 
Fios de fibras artificiais; Fios de filamentos artificiais, não acondicionados 
para venda a retalho, excepto fios simples de rayonne viscose sem torção 
ou até 250 voltas por metro de torção e fios simples não texturizados de 
acetato de celulose 
5403 10 00 5403 20 10 5403 20 90 ex 5403 32 00 
5403 33 90 5403 39 00 5403 41 00 5403 42 00 
5403 49 00 ex 5604 20 00 
Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, fios de fibras artificiais 
descontínuas, fios de algodão, acondicionados para venda a retalho 
5204 20 00 5207 10 00 5207 90 00 540110 90 
5401 20 90 5406 10 00 5406 20 00 5508 20 90 
5511 30 00 
Lã e pêlos finos, cardados ou penteados 
5105 10 00 5105 2100 5105 29 00 5105 30 10 
5105 30 90 
Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicionados para venda a 
retalho 
5106 10 10 5106 10 90 5106 20 10 5106 20 91 
5106 20 99 5108 10 10 5108 10 90 
Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a 
retalho 
5107 10 10 5107 10 90 5107 20 10 5107 20 30 
5107 20 51 5107 20 59 5107 20 91 5107 20 99 
5108 20 10 5108 20 90 
Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho 
5109 10 10 5109 10 90 5109 90 10 5109 90 90 
Tecidos de lã ou de pêlos finos 
51111111 51111119 51111191 51111199 
51111911 51111919 51111931 51111939 
51111991 51111999 51112000 51113010 
511130 30 511130 90 511190 10 511190 91 
51119093 51119099 51121110 51121190 
51121911 51121919 51121991 51121999 
51122000 51123010 51123030 51123090 
51129010 51129091 51129093 51129099 
Algodão cardado ou penteado 
5203 00 00 s > 
ALf 
(D I (2) I (3) I 14) 
53 
54 
55 
56 
58 
59 
_ 
60 
61 
62 
63 
65 
• Tecidos de algodão em ponto de gaze 
5803 10 00 
Fibras artificiais, descontínuas, compreendendo os desperdícios, 
cardadas, penteadas ou preparadas por outra forma para. a fiação 
5507 00 00 
Fibras sintéticas descontinuas, compreendendo os desperdícios, cardadas 
ou penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação5 
550610 00 5506 20 00 5506 30 00 5506 9010 
5506 90 90 
Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreendendo os desperdícios), 
acondicionados para a venda a retalho 
55081090 55111000 55112000 
Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados 
57011010 570110 91 570110 93 570110 99 
570190 10 570190 90 
Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, com 
exclusão dos tapetes da categoria 58 
5702 10 00 5702 31 00 5702 32 00 5702 39 10 
5702 41 00 5702 42 00 5702 49 10 5702 51 00 
5702 52 00 ex 5702 59 00 5702 91 00 5702 92 00 
ex 5702 99 00 5703 10 00 5703 20 11 5703 20 19 
5703 20 91 5703 20 99 5703 30 11 5703 30 19 
5703 30 51 5703 30 59 5703 30 91 5703 30 99 
5703 90 00 5704 10 00 5704 90 00 5705 00 10 
5705 00 30 ex 5705 00 90 
Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson, 
Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em 
ponto de cruz, etc), mesmo confeccionadas 
5805 00 00 
Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem 
trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes da 
categoria 62 
Tecidos (com exclusão dos de malha) elásticos, constituídos por matérias 
têxteis combinadas com fios de borracha 
ex 5806 10 00 5806 20 00 5806 31 00 5806 32 10 
5806 32 90 5806 39 00 5806 40 00 
Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos 
fios de crina revestidos) 
5606 00 91 5606 00 99 
Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos 
tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, tiras 
ou aplicações 
5804 10 11 5804 10 19 5804 10 90 5804 2110 
5804 30 00 
Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis, 
tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou cortados, tecidas 
5807 10 10 5807 10 90 
Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais 
análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes 
5808 10 00 5808 90 00 
Bordados em peça, tiras ou em aplicações 
5810 10 10 581010 90 5810 9110 5810 9190 
5810 92 10 5810 92 90 5810 99 10 5810 99 90 
Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de 
fio de elastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de 
fio de borracha 
5906 91 00 ex 6002 10 10 6002 10 90 ex 6002 30 10 
6002 30 90 
Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas 
ex 6001 10 00 6002 20 31 6002 43 19 
Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de lã, de 
algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
5606 00 10 ex 6001 10 00 6001 21 00 6001 22 00 
6001 29 10 6001 91 10 6001 91 30 6001 91 50 
6001 91 90 6001 92 10 6001 92 30 6001 92 50 
600192 90 600199 10 ex 6002 10 10 6002 20 10 
6002 20 39 6002 20 50 6002 20 70 ex 6002 30 10 
6002 4100 6002 42 10 6002 42 30 6002 42 50 
6002 42 90 6002 43 31 6002 43 33 6002 43 35 
6002 43 39 6002 43 50 6002 43 91 6002 43 93 
6002 43 95 6002 43 99 6002 9100 6002 92 10 
6002 92 30 6002 92 50 6002 92 90 6002 93 31 
6002 93 33 6002 93 35 6002 93 39 6002 93 91 
6002 93 99 .' » 
-
_ 
A<Í 
(D I (2) | (3) | (4) 
66 Coberturas e mantas, com exclusão das de malha, de lã, de algodão ou 
de fibras sintéticas ou artificiais 
6301 10 00 6301 20 91 6301 20 99 6301 30 90 
ex 6301 40 90 ex 6301 90 90 
GRUPO III B 
10 
67 
67 a) 
69 
70 
72 
74 
75 
84 
85 
86 
87 
88 
90 
91 
93 Luvas e semelhantes de malha 
611110 10 611120 10 611130 10 ex61119000 
61161020 6116 1080 61169100 61169200 
6116 93 00 6116 99 00 
Vestuário e respectivos acessórios, com exclusão do de bebé, de malha; 
roupa de todos os géneros, de malha; cortinados, cortinas, estores 
interiores, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para 
guarnição de interiores, de malha; coberturas e mantas de malha, outros 
artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de acessórios de 
vestuário 
58079090 611300 10 6117 1000 61172000 
6117 80 10 6117 80 90 6117 90 00 63012010 
630130 10 630140 10 630190 10 6302 1010 
6302 10 90 6302 40 00 ex 6302 60 00 6303 11 00 
6303 12 00 6303 19 00 6304 11 00 6304 91 00 
ex 6305 20 00 6305 32 11 ex 6305 32 90 6305 33 10 
ex 6305 39 00 ex 6305 90 00 6307 10 10 6307 90 10 
Dos quais sacos e similares de embalagem obtidos a partir de lâminas ou 
fornias semelhantes de polietileno ou de polipropileno 
6305 32 11 6305 33 10 
Combinações e saiotes, de malha, para senhoras e raparigas 
6108 1100 6108 19 00 
Meias-calças (collants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor 
de 67 decitex (6,7 tex) 
61151100 61152019 
Meias para senhoras, de fibras sintéticas 
6115 93 91 
Fatos de banho, calções e slips de banho, de lã, de algodão ou de fibras 
sintéticas ou artificiais 
6112 3110 6112 3190 6112 39 10 6112 39 90 
61124110 61124190 61124910 61124990 
62111100 621112 00 
Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de 
algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para 
a prática do esqui 
6104 1100 6104 12 00 6104 13 00 ex 6104 19 00 
6104 2100 6104 22 00 6104 23 00 ex 6104 29 00 
Fatos e conjuntos completos, de malha, para homens e rapazes, de lã, de 
algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário 
para a prática de esqui 
6103 1100 6103 12 00 6103 19 00 6103 2100 
6103 22 00 6103 23 00 6103 29 00 
Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, 
mantilhas, véus e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de 
algodão, de lã, de fibras sintéticas ou artificiais 
6214 20 00 6214 30 00 6214 40 00 6214 90 10 
Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha, de 
lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 
6215 20 00 6215 90 00 
Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e 
artefactos semelhantes e respectivas peças, mesmo de malha 
6212 20 00 6212 30 00 6212 90 00 
Luvas, com exclusão das de malha 
ex 6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 
6216 00 00 
Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário, 
peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que não para bebés, 
excepto os de malha 
ex 6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 
6217 10 00 6217 90 00 
Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas 
5607 4100 5607 49 11 5607 49 19 5607 49 90 
5607 50 11 5607 50 19 5607 50 30 5607 50 90 
Tendas 
6306 2100 6306 22 00 6306 29 00 
Sacos e similares de embalagem de tecido, com excepção dos obtidos a 
partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropileno 
| ex 6305 20 00 ex 6305 32 90 ex 6305 39 00 17 
pares 
7.8 
30.4 
pares 
9.7 
1.54 
0.80 
17.9 
8.8 59 
-
128 
33 
103 
650 
1 250 
56 
114 
Aé 
(D I (2) I (3) | (4) 
94 
95 
96 
97 
98 
99 
100 
101 
109 
110 
111 
112 
113 
114 Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas obras; fibras têxteis com 
a largura máxima de 5 mm (poeiras-tontisses) nós e borbotos de matérias 
têxteis 
560110 10 560110 90 56012110 . 56012190 
5601 22 10 5601 22 91 5601 22 99 5601 29 00 
5601 30 00 
Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com 
exclusão dos revestimentos de pavimentos 
5602 1019 5602 10 31 5602 10 39 5602 10 90 
5602 2100 5602 29 90 5602 90 00 ex 5807 9010 
ex 5905 00 70 6210 1010 6307 90 91 
Tecidos não tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas 
obras 
5603 11 10 5603 11 90 5603 12 10 5603 12 90 
5603 13 10 5603 13 90 5603 14 10 5603 14 90 
5603 91 10 5603 91 90 5603 92 10 5603 92 90 
5603 93 10 5603 93 90 5603 94 10 5603 94 90 
ex 5807 90 10 ex 5905 00 70 6210 10 91 6210 10 99 
ex 6301 40 90 ex 6301 90 90 6302 22 10 6302 32 10 
6302 53 10 6302 93 10 6303 92 10 6303 99 10 
ex 6304 19 90 ex 6304 93 00 ex 6304 99 00 ex 6305 32 90 
ex 6305 39 00 6307 10 30 ex 6307 90 99 
Redes fabricadas com fios, cordéis ou cordas, em peça ou em obra; redes 
em obra para a pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas 
5608 1111 5608 1119 5608 1191 5608 1199 
5608 19 11 5608 19 19 5608 19 30 5608 19 90 
5608 90 00 
Artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com exclusão 
dos tecidos, dos artefactos em tecidos e dos artefactos da categoria 97 
5609 00 00 5905 00 10 
Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados 
na encadernação, cartonagem, indústria de artefactos, destinados a 
acondicionamento ou usos semelhantes; telas para decalque ou 
transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; talagarça, 
merlim e semelhantes, para chapelaria 
590110 00 590190 00 
Linóleos, cortados ou não; revestimentos de pavimento que consistam 
num produto ou revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis, 
cortados ou não 
5904 10 00 5904 91 10 5904 91 90 5904 92 00 
Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepção dos para 
pneumáticos 
5906 10 00 5906 99 10 5906 99 90 
Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários, 
fundos de estúdio e usos semelhantes, com exclusão dos da categoria 
100 
5907 00 10 5907 00 90 
Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou 
de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas 
matérias 
5903 10 10 5903 10 90 5903 20 10 5903 20 90 
5903 90 10 5903 90 91 5903 90 99 
Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, com excepção dos de fibras 
sintéticas 
ex 5607 90 00 
Encerados, velas para embarcações e estores interiores 
6306 11 00 6306 12 00 6306 19 00 6306 31 00 
6306 39 00 
Colchões pneumáticos, tecidos 
6306 41 00 6306 49 00 
Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e 
tendas 
6306 91 00 6306 99 00 
Outros artefactos confeccionados em tecido, com exclusão dos das 
categorias 113 e 114 
6307 20 00 ex 6307 90 99 
Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha 
6307 10 90 
Tecidos e artefactos para uso técnico 
5902 10 10 5902 10 90 5902 20 10 5902 20 90 
5902 90 10 5902 90 90 5908 00 00 5909 00 10 
59090090 59100000 59111000 ex59112000 
59113111 59113119 59113190 591132 10 
591132 90 591140 00 591190 10 591190 90 » 
A^ 
(D I (2) I (3) | (4) 
115 
117 
118 
120 
121 
122 
123 Fios de linho ou de rami 
5306 10 10 5306 10 30 530610 50 5306 10 90 
5306 20 10 5306 20 90 5308 90 12 5308 90 19 
Tecidos de linho ou de rami 
5309 11 10 5309 11 90 5309 19 00 '5309 21 10 
5309 21 90 5309 29 00 5311 00 10 5803 90 90 
5905 00 30 
Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho 
ou de rami, com exclusão das de malha 
6302 29 10 6302 3910 6302 39 30 6302 52 00 
ex 6302 59 00 6302 92 00 ex 6302 99 00 
Cortinas, cortinados e estores interiores; cantoneiras e guarnições de 
cama e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos 
de malha, de linho ou de rami 
ex 6303 99 90 6304 19 30 ex 6304 99 00 
Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami 
ex 5607 90 00 
Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos 
de malha 
ex 6305 90 00 
Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, tecidos, de linho 
ou de rami, com exclusão dos de fitas 
5801 90 10 ex 5801 90 90 
Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, 
mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com 
exclusão dos de malha 
6214 90 90 s-
A£ 

ANNEXO II 
Categoria 
GRUPO IA 
2 
2a 
3 
3a 
GRUPO IB 
4(1) 
5 
6(1) 
7 
8 
GRUPO IIA 
20 
22 
23 
GRUPO IIB 
12 
13_ 
14~ 
15 
16 
17 
18 
21(1) 
24 
26 
27 
28(1) 
68 
73 
77 
78 
83 
GRUPO IIIA 
33 
35 
37 
GRUPO HIB 
10 
67 
74 
91 
97 
97a(1) 
110 Unidade 
Toneladas 
Toneladas 
Toneladas 
Toneladas 
1 000 peças 
1 000 peças 
1 000 peças 
1 000 peças 
1 000 peças 
Toneladas 
Toneladas 
Toneladas 
1 000 pares 
1 000 peças 
1 000 peças 
1 000 peças 
1 000 peças 
1 000 peças 
Toneladas 
1 000 peças 
1 000 peças 
1 000 peças 
1 000 peças 
1 000 peças 
Toneladas 
1 000 peças 
Toneladas 
Toneladas 
Toneladas 
Toneladas 
Toneladas 
Toneladas 
1 000 pares 
Toneladas 
Toneladas 
Toneladas 
Toneladas 
Toneladas 
Toneladas Limites quantitativos comunitarios 
1999 
5 869 
500 
8 378 
850 
11 124 
21254 
5 657 
3 440 
9 148 
282 
8 931 
5 496 
38 253 
2 961 
4 144 
2 650 
455 
902 
1 975 
6105 
4 332 
3 236 
1 838 
2 106 
709 
1 704 
456 
4 881 
1 090 
1 714 
7 838 
19 090 
25 715 
1 730 
320 
1 457 
1 329 
605 
5 338 2000 
5 869 
500 
8 378 
850 
11268 
21 382 
5 727 
3 469 
9 239 
289 
9110 
5 661 
39 018 
3 020 
4 289 
2 730 
464 
920 
2 025 
6 197 
4 440 
3 268 
1 875 
2 158 
738 
1 730 
483 
5 028 
1 123 
1 800 
8 151 
19 854 
26 744 
1 826 
338 
1 530 
1 395 
635 
5 658 2001 
5 869 
500 
8 378 
850 
11415 
21510 
5 799 
3 498 
9 332 
296 
9 292 
5 831 
39 798 
3 081 
4 439 
2811 
473 
938 
2 075 
6 290 
4 551 
3 301 
1 913 
2 212 
767 
1756 
512 
5178 
1 157 
1890 
8 477 
20 648 
27 814 
1926 
356 
1606 
1465 
667 
5 998 
(1) Ver apêndice A 
M 
Apêndice A 
Categoria Observações 
Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos 
acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças de * 
vestuário (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm 
em três peças de tamanho superior a 130 cm, até um máximo de 4 % dos 
limites quantitativos. 
A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa 
9, a menção Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de 
vestuário de tamanho máximo de 130 cm. 
Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos 
acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças de 
vestuário (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm 
em três peças de vestuário de tamanho superior a 130 cm, até um máximo 
de 5 % dos limites quantitativos. 
A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa 
9, a menção Deve ser aplicada a taxa de convers o para as peças de 
vestuário de tamanho máximo de 130 cm. 
21 Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos 
acordados, pode ser aplicada um taxa de conversão de cinco peças 
(excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm em três 
peças de tamanho superior a 130 cm, até um máximo de 4 % dos limites 
quantitativos. 
A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa 
9, a menção Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de 
vestuário de tamanho máximo de 130 cm. 
28 Além dos limites quantitativos que figuram no anexo II, foram acordadas 
quantidades específicas unicamente para a exportação de jardineiras, 
bermudas e calções (shorts) dos códigos NC 6103 41 90, 6103 42 90, 
6103 43 90, 6103 49 91, 6104 61 90, 6104 62 90, 6104 63 90 e 6104 69 
91 os: 
1999: 308 597 peças 
2000: 316 312 peças 
2001: 324 219 peças 
97a Redes finas (dos códigos NC 5608 11 19 e 5608 11 99). 
9Lf) 
ANNEXOIII 
s > 
M 5 
A ti 
E •€ 
•i * 
! i 
d _i Exporter (name, full address, country) 
Exportateur (nom. adresse complete, pays) 
Consignee (name, full address, country) 
DesiMafaire (nom, adresse complète, pays) 
8 Place and date or shipment - Means or transport 
Lieu et date d'embarquement • Moyen de transport . ORIGINAL 
3 Quota period 
Année coocingenuire 4 Category number 
Numéro de catégorie 
EXPORT LICENCE 
(Textile products) 
LICENCE D'EXPORTATION 
(Produits textiles) 
6 Country or origin 
Pays d'origine 7 Country or destination 
Pays de destination 
9 Supplementary details 
Données supplémentaires 
10 Marks and numbers - Number and kind or packages - DESCRIPTION OF GOODS 
Marques et numéros • Nombre et nature des colis - DESIGNATION DES MARCHANDISES Il Quantity (t} 
Quantité (I) 12 FOB Value (2) 
Valeur FOB (2) 
13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITE COMPETENTE 
I. the undersigned, certify Oui (lie goods described above have been charged agains( (he quantitative limit established for the year shown in box N"3 in 
respect of the category shown in box N* 4 by lhe provisions regulating trade in textile products with the European Community 
Je soussigné certifiie que les marchandises désignées ci-dessus ont écé imputées sur la limite quantitative fixée pour 1 année indiquée dans la cas; } pour 
la catégorie désignée dans la case 4 dans le cadre des dispositions régissant les échanges de produits textiles atec la Communauté européenne 
14 Competent authority (name, full address, country) 
Autorité compétente (nom. adresse complète, pays) 
Sump - Cachet 
JÇ/1 
ANNEXOIV 
j ï 
ï 1 
a x. 
o _• 
Z s 
? § 
5 5 I Exporter (name, full address, country) 
Exportateur (nom. adresse complete, pays) 
3 Consignee (name, full address, country) 
Destinataire (nom. adresse complete, pays) ORIGINAL 
6 Place and date of shipment - Means of transport 
Lieu et date d'embarquement • Moyen de transport Country of origin 
Pays d'origine CERTIFICATE in regerd to HANOLOOMS. TEXTILE HANOICRAITS.e«d" 
TRAOITIONAL TEXTILE PRODUCTS, of th« COTTAGE INOUSTRY. 
Issued in conformity with end under the conditions reguleting trad* in 
"• teniae products with the European Community 
CERTIFICAT relatif eux TISSUS TISSSES SUR METIERS A MAIN, eux 
PROOUITS TEXTILES FAITS A LA MAIN, et eux PRODUITS TEXTILES 
RELEVANT OU FOLKLORE TRADITIONNEL. DE FABRICATION ARTI-
SANALE. délivre en conformité avec et sous les condition» régissent 
les échenge» de produits textiles «vac leXommuneut* Européenne 
Country of destination 
Pays de destination 
7 Supplementary details 
Données supplémentaires 
Marks and numbers • Number and kind of packages - DESCRIPTION OF GOODS 
Marques et numéros - Nombre et nature des colis - DESIGNATION DES MARCHANDISES 9 Quantity 
Quantité 10 FOB Value (I) 
Valeur FOB (I) 
11 CERTIFICATION BY THl:. COMPETENT AUTHORITY • VISA DE L'AUTORITE COMPETENTE 
I, the undersigned, certify that lhe consignment described above includes only the following textile pn<du<'_ ef the cottage industry of the country shown 
in box N'4 
a) fabrics woven on looms operated solely by hand of foot (handlooms) (2) 
b) garments or oilier textile articles obtained manually from the fabrics described under a) and sewn solely be hand without (lie aid of any machine 
(handicrafts) (2) 
c) traditional folklore handicraft textile products made by hand, as defined in the list agreed between U:e"European Community and the country shown in box 
. N*4 
Je soussigné certifie que l'envoi décrit ci-dessus contient exclusivement les produits textiles suivants relevant de la fabrication artisanale du pays figurant 
dans la case 4 
a) (issus tisssés sur des métiers actionnés à la main ou au pied (handlooms) (2) 
b) vêtements ou autres articles textiles obtenus manuellement a partir de (issus décrits sous a) et cousus uniquement 1 la main sans l'aide d'une machine 
(handicrafts) (2) 
c) produits textiles relevant du folklore traditionnel fabriqués à la main, comme définis dans la liste convenue entre la Communauté européenne et le pays 
indiqué dans la case 4. 
12 Competent authority (name, full address, country) 
Autorité compétent; (nom. adresse complète, pays) 
Signature Stamp - Caclu.-; 
Z°L 
ISSN 0257-9553 
COM(98) 653 final 
DOCUMENTOS 
PT 02 11 10 
N.° de catálogo : CB-CO-98-668-PT-C 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
£3 
EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 
1. O Regulamento (CEE) n° 3060/95 do Conselho estabeleceu contingentes 
comunitários para as exportações taiwanesas de produtos têxteis para a Comunidade 
entre 1996 e 1998. É, por conseguinte, necessário que entre em vigor um novo 
regulamento antes do final de 1998 a fim de manter o contingente existente. 
2. Taiwan não é um membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), embora 
esteja neste momento a negociar a sua adesão a esta organização. Logo que Taiwan 
se torne membro, o comércio de produtos têxteis será regido pelo Acordo do 
Uruguay Round sobre produtos têxteis e de vestuário, bem como pela legislação 
comunitária em vigor nesta matéria. No preâmbulo do regulamento foi inserida uma 
referência específica à adesão de Taiwan à OMC. 
3. As disposições previstas nesta proposta de regulamento do Conselho são 
essencialmente as mesmas que as constantes do Regulamento (CE) n° 3060/95 do 
Conselho. Os níveis de contingente propostos para 1999, 2000 e 2001 foram 
calculados por meio da aplicação das taxas de crescimento existentes ao nível do 
contingente comunitário para 1998. No âmbito das categorias 2 e 3, as taxas de 
crescimento aplicáveis às subcategorias 2A e 3A foram estabelecidas a níveis mais 
elevados, a fim de aproximar Taiwan dos rácios aplicados a outros fornecedores. 
4. Solicita-se, por conseguinte, ao Conselho que aprove o regulamento em anexo. 
9L 
PROPOSTA DE REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO 
relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu 
artigo 113°, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Considerando que o Regulamento (CE) no. 3060/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 
1995 , relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de 
Taiwan1, é de aplicação até 31 de Dezembro de 1998 ; 
Considerando que é conveniente manter este regime para além dessa data, até à adesão de 
Taiwan- à Organização Mundial do Comércio ; 
Considerando que, a fim, nomeadamente, de garantir o cumprimento dos objectivos do 
presente regulamento, a introdução em livre prática dos produtos em questão deve ficar 
sujeita a uma autorização de importação mediante apresentação de um documento de 
exportação emitido em Taiwan por um organismo que dê todas as garantias necessárias ; 
Considerando que é conveniente não prever a imputação, aos limites quantitativos acima 
indicados, dos produtos introduzidos no território aduaneiro da Comunidade sob o 
regime de aperfeiçoamento activo ou sob um outro regime de importação temporária e 
reexportados para fora desse território no seu estado inalterado ou após transformação, 
bem como dos produtos do artesanato ou do folclore tradicional, para os quais terá de ser 
estabelecido um regime de certificação adequado ; 
Considerando que é conveniente, relativamente aos produtos têxteis incluídos no âmbito 
do regime de importação aplicável a Taiwan e para os quais não tenha sido fixado 
qualquer limite quantitativo, prever a possibilidade de introduzir tais limites quando 
certas condições se encontrarem reunidas ; 
Considerando que, quando for estabelecido que produtos originários de Taiwan sujeitos 
ao presente regulamento foram importados na Comunidade iludindo o presente 
regulamento, convém prever a possibilidade de deduzir a quantidade de mercadorias em 
causa dos limites quantitativos correspondentes, estabelecidos por força do presente 
regulamento ; 
Considerando que é conveniente prever a possibilidade de introduzir limites quantitativos 
específicos para os produtos obtidos no âmbito do regime de aperfeiçoamento passivo ; 
Considerando que o regime de importação 
actualmente em vigor expira em 31 de Dezembro de 1998 ; que é necessário prever 
disposições transitórias para os produtos expedidos antes de 1 de Janeiro de 1999, 
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: 
'JO n° L 326 de 30.12.1995, p.25. 
ArtigoJ0. 
1. Para o período compreendido entre 1 de Janeiro "de 1999 e 31 de Dezembro de 
2001, a importa9ão na Comunidade dos produtos têxteis das categorias enumeradas no 
anexo I é regida pelas disposÍ9ões do presente regulamento. 
2. A classificação assenta na Nomenclatura Combinada (NC). 
3. Sem prejuízo do disposto no presente regulamento, a importação na Comunidade 
dos produtos têxteis referidos no n° 1 não está sujeita a restrições quantitativas nem a 
medidas de efeito equivalente. 
Artigo 2o. 
1. Durante os anos de 1999, 2000 e 2001 a importação na Comunidade dos produtos 
têxteis-enumerados no Anexo II, originários de Taiwan, efectuar-se-á dentro dos limites 
quantitativos comunitários fixados no referido anexo. 
2. Para efeitos da aplicação do presente regulamento, a noção de produto originário, 
bem como as modalidades de controlo da origem, são as definidas na regulamentação 
comunitária em vigor na matéria. 
3. Sem prejuízo das outras disposições do presente artigo, a introdução em livre 
prática na Comunidade dos produtos referidos no n° 1 está subordinada à apresentação 
de uma autorização de importação emitida pelas autoridades dos Estados-membros a 
pedido do importador, mediante apresentação pelo referido importador de um 
documento de exportação conforme ao modelo reproduzido no Anexo III, emitido pela 
Federação dos Têxteis de Taiwan. 
4. As autoridades do Estado-membro de importação emitirão a autorização de 
importação em conformidade com as regras e procedimentos fixados pelo Regulamento 
(CEE) n° 3030/932 
As importações autorizadas em conformidade com o primeiro parágrafo são imputadas 
aos limites quantitativos fixados para o ano durante o qual os produtos tenham sido 
expedidos em Taiwan. 
Para efeitos do presente regulamento, considera-se que a expedição das mercadorias 
ocorreu na data do seu carregamento, tendo em vista a sua exportação, em avião, veículo 
ou navio. 
5. A introdução em livre prática na Comunidade dos produtos referidos no presente 
regulamento após 1 de Janeiro de 1999, está sujeita ao regime de importação em vigor 
antes dessa data desde que esses produtos tenham sido carregados em Taiwan antes de 1 
de Janeiro de 1999. 
2JO n° L 275 de 8.11.1993, p.l.Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo 
Regulamento (CE) n° 1053/98, JOn° L 151 de 25.5.1998, p. 10. 
H 
6. Se, em relação aos produtos referidos no Anexo II, se afigurar que é necessária a 
importação de quantidades suplementares na Comunidade, a importação de quantidades 
superiores às que figuram no referido anexo pode ser autorizada em conformidade com o 
procedimento previsto no artigo 9o. 
7. Os limites quantitativos comunitários fixados no Anexo II e a definição das 
categorias de produtos às quais serão adaptados em conformidade com o procedimento 
previsto no artigo 9o, quando tal se revelar necessário para evitar que uma posterior 
alteração da Nomenclatura Combinada ou uma decisão de alteração da classificação 
desses produtos conduza a uma redução desses limites quantitativos. 
Artigo 3 o 
1. As importações de produtos têxteis das categorias às quais é aplicável o presente 
regulamento, originários de Taiwan, que não figuram no Anexo II, podem ser submetidas 
a limites quantitativos, quando o nível dessas importações ultrapasse o nível das 
importações totais do mesmo produto na Comunidade, durante o ano anterior, nas 
seguintes percentagens: 
para as categorias de produtos do grupo 1: 0,4 %, 
para as categorias de produtos do grupo II : 2 %, 
para as categorias de produtos do grupo III : 6 %. 
2. Tais limites não podem ser fixados a um nível anual inferior a 106 % do volume 
das importações, durante o ano anterior àquele em que as importações ultrapassaram o 
limiar estabelecido em conformidade com o n° 1, nem inferior ao nível estabelecido em 
conformidade com o n° 1, nem inferior ao nível das importações de 1998 da categoria de 
produtos em causa originários de Taiwan. 
3. Os limites referidos nos n°s 1 e 2 serão introduzidos em conformidade com o 
procedimento referido no artigo 9o. 
4. As disposições relativas à gestão dos limites quantitativos referidos nos artigos 2o, 
4o e 6o a 8o do presente regulamento, são aplicáveis aos limites quantitativos fixados pela 
força do presente artigo, salvo disposição em contrário adoptada em conformidade com o 
procedimento referido no artigo 9o. 
Artigo 4o 
1. Em conformidade com o procedimento previsto no artigo 9o, podem ser 
autorizadas importações para além dos limites quantitativos previstos no artigo 2o, quer 
por reporte das quantidades não utilizadas dos limites quantitativos do ano anterior quer 
por saque antecipado dos limites quantitativos do ano seguinte, desde que tal reporte e tal 
saque antecipado não exceda, respectivamente, 7% e 5% do limite quantitativo em 
questão. 
S" 
2. Em conformidade com o procedimento previsto no artigo 9o, a Comunidade pode 
autorizar as transferências de quantidades não utilizadas de um limite quantitativo para 
outro unicamente dentro dos limites seguidamente indicados: 
- entre as categorias 2 e 3 do grupo I : 4 % do limite quantitativo para o qual a 
transferência é efectuada, 
- entre as categorias 4 a 8 do grupo I : 4 % do limite quantitativo pára o qual a 
transferência é efectuada, 
- das categorias dos grupos I, II e III para as categorias dos grupos II e III : 5 % do limite 
quantitativo para o qual a transferência é efectuada. 
O quadro das equivalências aplicáveis referidas no primeiro parágrafo figura no Anexo I. 
3. A aplicação cumulada das disposições em matéria de flexibilidade previstas nos 
números anteriores não pode exceder 12 % de cada limite quantitativo. 
Artigo 5o 
1. Sempre que a Comissão verifique que os produtos originários de Taiwan sujeitos 
aos limites quantitativos fixados por força do presente regulamento, foram objecto de 
transbordo, mudança de itinerário ou de outro modo importados na Comunidade, 
iludindo o presente regulamento, e que tal facto tenha sido claramente provado, em 
conformidade com o procedimento previsto no artigo 9o, dos limites quantitativos 
estabelecidos por força do presente regulamento será deduzido um volume equivalente 
ao dos produtos em causa originários de Taiwan. 
Artigo 6o 
Em relação aos produtos que figuram no Anexo II ou sujeitos a limites quantitativos por 
força do artigo 3 o, podem ser estabelecidos limites específicos para os produtos 
resultantes de operações de aperfeiçoamento passivo económico que satisfaçam as 
condições fixadas no Regulamento (CEE) n° 3036/943, em conformidade com o 
procedimento previsto no artigo 9o. 
Artigo T 
Os produtos referidos no artigo Io, introduzidos no território aduaneiro da Comunidade 
sob o regime de aperfeiçoamento activo ou sob qualquer outro regime de importação 
temporária e reexportados para fora desse território no seu estado inalterado ou após 
transformação, não são imputados aos limites quantitativos referidos nos artigos 2o e 3o. 
3JOn°L322de 15.12.1994, p.l. 
Artigo 8o 
1. Os produtos referidos no artigo Io não serão imputados aos limites quantitativos 
referidos nos artigos 2o e 3o, desde que satisfa9am os seguintes critérios: 
a) Tecidos fabricados em tear exclusivamente accionado à mão ou ao pé, do tipo 
tradicionalmente fabricado pelo artesanato familiar de Taiwan; 
b) Vestuário ou outros artigos têxteis de um tipo tradicionalmente fabricado pelo 
artesanato familiar de Taiwan, obtidos manualmente a partir dos tecidos acima 
descritos e cosidos exclusivamente à mão sem o auxílio de qualquer máquina; 
c) Produtos têxteis do folclore tradicional fabricados à mão pelo artesanato familiar 
de Taiwan. 
2. "Para efeitos da aplica9ão do n° 1, os produtos devem, aquando da sua importa9ão, 
ser acompanhados de um certificado conforme ao modelo que figura no Anexo IV, 
emitido pela Federa9ão dos Têxteis de Taiwan. 
Artigo 9o 
Quando é feita referência ao procedimento definido no presente artigo, o presidente, por 
sua própria iniciativa ou a pedido do representante de um Estado-membro, pode 
submeter a questão à aprecia9ão do comité criado pelo Regulamento (CEE) n° 3030/93 
do Conselho. 
O representante da Comissão, que preside ao Comité, submete à aprecia9ão deste último 
um projecto das medidas a tomar. O Comité emite o seu parecer sobre esse projecto num 
prazo que o presidente pode fixar em fun9ão da urgência da questão em causa. O parecer 
é emitido pela maioria prevista no n° 2 do artigo 148° do Tratado para a adop9ão das 
decisões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão. Aquando da 
vota9ão no âmbito do comité, os votos dos Representantes dos Estados-membros são 
sujeitos à pondera9ão definida no referido artigo. O presidente não participa na vota9ão. 
A Comissão adoptará as medidas propostas se as mesmas forem conformes ao parecer do 
Comité. 
Quando as medidas propostas não forem conformes ao parecer do Comité ou na ausência 
de parecer, a Comissão submeterá sem demora à aprecia9ão do Conselho, uma proposta 
relativa às medidas a tomar. O Conselho deliberará por maioria qualificada. 
Se, no termo de um prazo de um mês a contar da apresenta9ão da questão à aprecia9ão do 
Conselho, este não tiver deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas. 
% 
Artigo 10° 
O presidente pode, por sua própria iniciativa ou a pedido do Representante de um 
Estado-membro, consultar o Comité sobre qualquer outra questão relativa à aplica9ão do 
presente regulamento. 
Artigo] Io 
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica9ão no Jornal 
Oficial das Comunidades Europeias. 
O presente regulamento é aplicável de 1 de Janeiro de 1999 e 31 de Dezembro de 2001. 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente 
aplicável em todos os Estados-membros. 
Feito em Bruxelas, em 
Pelo Conselho 
O Presidente 
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