COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 20.ll.J996 
COM(96) 512 final 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO 
AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, 
AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL 
E AO COMITÉ DAS REGIÕES 
POLITICA DA COESÃO E CULTURA 
Um contributo para o emprego 

I. INTRODUÇÃO 
Uma das mais preciosas qualidades da Europa é a diversidade do património cultural, elemento 
essencial da identidade do continente. Contudo, as potencialidades e as possibilidades de inovação que 
tal diversidade oferece estão ainda largamente por explorar. O Livro Branco "Crescimento, 
Competitividade e Emprego" identificou a cultura como um sector de emprego no futuro. Na sua 
recente comunicação intitulada "Intervenções estmturais comunitárias e emprego"1, a Comissão 
apresentou um quadro de referência para a realização de investimentos de forte intensidade de mão-de-
obra subvencionados pelos fundos estruturais. 
A importância crescente da cultura está estreitamente ligada à recente evolução da economia. Em 
primeiro lugar, a expansão cultural está relacionada com a evolução das sociedades, marcada pelo 
declínio das indústrias tradicionais a favor dos serviços. Em segundo lugar, a mudança do modo de 
vida (nomeadamente, uma maior mobilidade) e o aumento do tempo livre criam uma maior procura de 
actividades de recreio e, nomeadamente, de cultura. Estas duas tendências tendem a favorecer os 
aspectos economicamente viáveis da cultura. 
O sector cultural caracteriza-se por relações cada vez mais estreitas e mais variadas entre a vida 
cultural (instituições públicas culturais e sócio-culturais: teatros, museus, centros artísticos, locais 
artísticos urbanos ou rurais, escolas de arte e de música, etc) e a economia cultural (mercado musical, 
artístico, literário e livreiro, produção cinematográfica, televisiva e vídeo; fotografia, design, artes 
plásticas e espectáculos, arquitectura, artesanato, protecção dos monumentos históricos, turismo). 
Neste contexto, a cultura pode contribuir significativamente para o emprego. Os produtos e as 
indústrias culturais oferecem possibilidades de criação de emprego de um modo bem mais eficaz do 
que as medidas mais "clássicas" como a preservação e valorização do património cultural. A cultura 
não é apenas uma actividade pública criadora de despesas suplementares, é também uma parte cada 
vez mais importante da economia privada, com um forte potencial de crescimento e elementos de 
criatividade, inovação e produção benéficos para as economias regionais e locais. A título de exemplo, 
a cultura contribui largamente para o desenvolvimento de conteúdos e aplicações, elementos-chave da 
competitividade na sociedade da informação. 
O artigo 130°-A do Tratado da União Europeia dispõe que a Comunidade desenvolverá a sua acção no 
sentido de reforçar a sua coesão económica e social. Nas condições definidas em seguida, as acções 
culturais podem entrar no campo desta disposição. Para além disso, o artigo 128° do Tratado estipula 
que a Comunidade terá em conta os aspectos culturais na sua acção ao abrigo das outras suas políticas. 
COM(96) 109 final de 20 de março de 1996. 
É muito difícil dar uma definição global de cultura que abranja a sua diversidade. O n° 2 do artigo 128° 
do Tratado prevê que a Comunidade desempenhe um papel (de coordenação, apoio ou complemento 
da acção dos Estados-Membros) nos domínios relativos à melhoria do conhecimento e da divulgação 
da cultura e da história dos povos europeus, à conservação e à salvaguarda do património cultural de 
importância europeia, aos intercâmbios culturais não comerciais e à criação artística e literária, 
incluindo o sector audio-visual. 
Embora não mencionem explicitamente a cultura, os regulamentos dos fundos estruturais 
proporcionam determinadas possibilidades de ajuda a acções culturais, nos seguintes contextos: 
a) investimentos produtivos que permitam a criação ou a manutenção de empregos duradouros 
(alínea a) do artigo Io do regulamento FEDER); 
b) investimentos em infraestruturas (alínea b) do artigo Io do regulamento FEDER); 
c) desenvolvimento do potencial endógeno das regiões, através de medidas de animação e de 
apoio às iniciativas de desenvolvimento local (alínea c) do artigo Io do regulamento FEDER); 
d) programas de formação e de acção para o emprego no sector em expansão do turismo e do 
recreio, do mesmo modo que no domínio da arte (artigo Io do regulamento FSE); 
e) incentivo aos investimentos turísticos e artesanais (incluindo a melhoria da habitação nas 
explorações agrícolas), e, no âmbito do objectivo n° 1, da renovação e desenvolvimento das 
aldeias e da protecção e conservação do património rural se o seu financiamento não é 
assegurado pelo FEDER (artigo 5o do regulamento FEOGA). 
Existem igualmente possibilidades de ajuda a projectos inovadores que favoreçam, nomeadamente, o 
intercâmbio de experiências e a cooperação entre regiões ou entidades locais (artigo 10° FEDER, 
artigo 6o FSE, artigo 8o FEOGA e artigo 4o IFOP). 
A presente comunicação diz respeito à cultura apenas enquanto ligada à coesão económica e social e 
ao desenvolvimento regional beneficiário da intervenção dos fundos estruturais. Tem por objectivo 
identificar, no âmbito das intervenções dos fundos estruturais, as zonas com um potencial de emprego 
ainda sub-utilizado. Trata-se de lançar as bases de um debate sobre a ajuda que os fundos estruturais 
podem fornecer à cultura, no actual quadro regulamentai'. 
II. CULTURA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 
A cultura está ligada ao desenvolvimento regional e à própria noção de coesão económica e social. 
Com efeito, a cultura na sua complexidade exprime a identidade e o potencial endógeno de uma região 
ou localidade. As actividades culturais são, em particular, uma característica importante das cidades 
europeias. E, por conseguinte, essencial integrar a ajuda à cultura dispensada pelos fundos estruturais 
na política urbana comunitária que se está a desenvolver. Paralelamente, a cultura regional e local é 
constantemente sujeita a influências inter-regionais ou internacionais. O recente convite da Comissão à 
apresentação de propostas de autoridades regionais e locais que desejem realizar projectos de 
cooperação cultural inter-regional (1995-1999)2 reconheceu explicitamente essa relação. 
Em conformidade com a regulamentação em vigor, as actividades culturais só podem beneficiar de 
financiamentos dos fundos estruturais se se encontrarem ligadas ao desenvolvimento regional ou local. 
Por outras palavras, é necessário que contribuam para a criação de emprego duradouro e que façam 
parte integrante da estratégia de desenvolvimento local ou regional. 
A cultura reveste uma importância tripla para o desenvolvimento regional. Em primeiro lugar, é fonte 
de emprego: as actividades relacionadas com o património cultural, do mesmo modo que os produtos 
e as indústrias de vocação cultural, criam, directa e indirectamente, emprego. Em segundo lugar, é um 
factor cada vez mais decisivo na localização de novos investimentos, dado que reforça a imagem e a 
capacidade de atracção de uma região. A cultura pode desempenhar um papel importante na 
renovação de zonas urbanas desfavorecidas ou de zonas rurais. Em terceiro lugar, pode favorecer a 
integração social e, deste modo, contribuir para a coesão social. 
/. Potencial da cultura enquanto fonte de emprego 
Não há ainda informações suficientes sobre a relação entre a cultura e a criação de emprego ao nível 
regional; ainda faltam estudos e dados relativos a toda a Europa. Na realidade, o sector cultural não é 
homogéneo e só pode ser apreciado através de diferentes categorias estatísticas. Po outro lado, as 
definições e a classificação estatística da cultura variam muito entre Estados-Membros. 
C(95) 253/11, JO C 253 de 29.9.1995. 
Apesar desta falta de informações estatísticas, é possível esboçar algumas tendências gerais. A 
importância da cultura para o desenvolvimento económico e a criação de emprego já foi evocada no 
documento da Comissão sobre as iniciativas locais de desenvolvimento e de emprego3. Os projectos 
culturais estão, frequentemente, ligados, directa ou indirectamente, à promoção do turismo. Contudo, 
a cultura contribui, sob outras fornias, de um modo mais ou menos directo para o emprego e o 
desenvolvimento regional. 
Para aumentar o impacto da acção cultural ao nível do emprego, é necessário investir na promoção do 
local de implantação e dos projectos culturais subvencionados e melhorar os serviços turísticos 
conexos. O turismo e a cultura reforçam-se mutuamente e podem, se beneficiarem de um apoio 
adequado, aumentar o impacto da intervenção dos fundos estruturais ao nível do emprego. Por outro 
lado, a capacidade de alojamento pode constituir um factor importante. 
Desenvolvimento da cultura e do turismo nus zonas rurah 
Em Vãstra Sverige (Suécia), o programa 1995-1999 para o objectivo n° Sb concede 20% da 
dotação dos fundos estruturais ã prioridade especifica "turismo e outturn". 
Enm tmtros aspectos, esta prioridade km por objectivo elaborar um estado do mercado, criar am 
inventário dos recursos culturais da zona e apoiar os equipamentos turísticos, como centras de 
acolhimento, alojamentos, museus e outras instituições culturais, Calculasse que esta medida 
poderá cfiatt difecta e htdireçfanwMet cerva de 100 novos empregos. 
a) Efeitos directos no emprego 
A cultura é uma fonte directa de emprego graças à criação de novas empresas, nomeadamente de 
PME. Para além disso, a formação e a educação no domínio da cultura reforçam o potencial de 
emprego de uma região. A criação de novas competências e profissões relacionadas com a cultura 
oferece possibilidades suplementares de novos empregos. As cooperativas, associações e fundações 
que trabalham frequentemente com pessoas marginalizadas ou desempregadas desempenham um papel 
essencial neste domínio. A difusão dos produtos e indústrias culturais, ligada à evolução do estilo de 
vida, cria, em particular, um potencial de emprego cada vez mais importante, nomeadamente nos 
sectores ligados aos multimédia e à sociedade da informação. 
SEC(95) 564, Março de 1995. 
Ajuda às indústrias da cultura e dos média 
No Reina Unido, vários programas a tiiuh do objectivo ff 2 para o período 1994*1996 prevêm 
itma acção especifica de apoio às inãústrkts culturais. A definição das prioridades aos programas 
varia consoante as características regionais C'xerviças culturais e serviços de produção", "turismo, 
wdttstrias culturais e valorização da imagemHt etc). £m algumas gmtides zonas (Greater 
Manchester, Lancashire, Cheshire, North East, London, Yorkshire e Humberside), as prioridades 
ligadas à culturarepresentam entre JJ e 17% da dotação total dos fundos estruturais. 
A título de exemplo, o documento único de programação do Noroeste de Inglaterra (Greater 
Manchester, Lancashire, Cheshire) prevê, no âmbito da prioridade "turismo e indústrias culturais: 
valorização da imagem da região", uma najuda à indústria da cultura e dos média". Os objectivos 
da acção são os seguintes: 
estimular o crescimento a longo prazo e o emprego através de uma estratégia coordenada 
a favor das indústrias culturais (nomeadamente das PME), 
explorar o potencial de crescimento e de emprego das indústrias ligadas aos média 
(incluindo da sociedade da informação), 
melhorar as redes e a cooperação entre as varias industries culturais, 
se que cerca de 700 empresas beneficiarão de uma ajuda, o que permitirá criar ou manter 
aproximadamente 2 000 empregos.* 
Os recursos concedidos directamente ao sector cultural no âmbito dos programas dos fundos 
estruturais para o período 1980-1993 estão calculados em cerca de 400 milhões de ecus. A abordagem 
por programa obriga, apesar de tudo, a utilizar estes valores com cautela. Dado que a acção cultural 
está frequentemente escondida atrás de várias outras medidas, não existem, na realidade, valores 
exactos. Por outro lado, a importância aparentemente modesta dos recursos afectados pelos fundos 
estruturais à cultura deve ser examinada em relação com o seu impacto qualitativo: a ajuda à cultura, 
apesar de ser, em termos quantitativos, significativamente menos dispendiosa do que os investimentos 
necessários para infraestruturas, pode contribuir ao mesmo nível para melhorar a capacidade de 
atracção de uma localidade ou de uma região. 
Conservação dus edifícios históricos 
Entre 1986 e I992t o programa integrado mediterrânico (FIM) para a ilha de Creta subvencionou, 
com a participação do FEDEU a renovação dos centros históricos de Chanlu e Rethinmon 
(Grécia). A Comunidade contribuiu com 4,9 milhões de ecus, para um custo total de 7 milhões de 
ecus* As medidas incluíam a estabilização e a restauração de monumentos históricos e o 
melhoramento do sett ambiente e acesso. Este programa è tun exemplo da combinação da 
preservação do patrimônioarquitecturalcom o melhoramento do ambiente, que se traduz por um 
aumento ûotvtider&tetda catKtcidade de atracção turística dos tocais em causa. 
Em conforfítidade com o quadro comunitário de apoio para Itália a titulo do período Iú$9~I993t o 
FEDER participou na restauração do castelo de Lagopesole emÀvigliano (região da BamUcata 
em Mtïdf Este projecto constituí um bom exemplo da associação entre a preservação ao 
pajrimóftio maturai, por um lado, e a exploração comercial a investigação cultural e aprotecção 
do ambiente, por outro, O castelo restaurado acolherá um instituto encarregado da restauração e 
ida reutilização de monumentos históricos no Mezzogiorno, bem como da protecção do ambiente* 
O mesmo edifício acolherá, igualmente, o centro nacional de protecção das florestas. For outro 
lado, a cooperativa do castelo, instalada no edifício renovado, organiza visitas guiadas, 
conferências, exposições e manifestações musicais e teatrais e explora um restaurante destinado 
aos visitantes* 
b) Efeitos indirectos no emprego e factor imagem da cultura - melhoramento da qualidade 
dos locais de implantação 
Não é possível traçar uma fronteira nítida entre os efeitos directos e indirectos no emprego: a longo 
prazo, os efeitos directos são, com frequência, completados por efeitos indirectos. A título de exemplo, 
é de referir a ajuda à abertura de salas de teatro e concerto e de museus. 
As consequências das manifestações culturais não podem ser determinadas apenas em termos de 
aumento do número de turistas: a criação ou a manutenção de PME ligadas ao sector cultural (serviços 
de apoio e de assistência, fornecedores, empresas de construção, centros de formação, serviços de 
reserva) oferecem possibilidades crescentes de criação de postos de trabalho. 
A importância dos efeitos indirectos da cultura e do papel que ela desempenha no melhoramento da 
imagem e da capacidade de atracção de uma região ou de um local de implantação está ainda 
subestimada. A vida cultural contribui cada vez mais para criar um ambiente capaz de atrair os 
investimentos, nomeadamente nos sectores modernos e inovadores. Num mundo caracterizado por 
uma mobilidade cada vez maior, os responsáveis de decisão (que determinam a localização dos 
investimentos) têm em conta a qualidade do ambiente cultural ou natural ao optarem entre locais 
concorrentes para a realização de investimentos (as decisões relativas à escolha dos locais de vida e de 
trabalho estão muitas vezes estreitamente ligadas). 
2. Cultura, iniciativas de desenvolvimento local e desenvolvimento duradouro 
As medidas culturais são mais eficazes quando se integram numa estratégia de desenvolvimento 
duradouro. O crescimento económico, a coesão social, a protecção do ambiente e a acção cultural 
estão estreitamente inter-relacionados, não se opondo necessariamente entre si. 
Cultura* desenvohitíienfa duradouro e reconversão industrial 
O programa "Zeckenbahn Ruhrgebief* (Alemanha) constitui um bom exemplo da iníegraçêbdfa 
cuUumrwma esp-tôêgtade<&&m?oÍWMeM0duraabutu, Noâmbíta de MCHARÏÏ{1994~}W?)V 
0$fundos estruturais contribuem para renovar uma red&ferrovifrkt desafectada, que %» 
localidades carboníferas e siderúrgicas* Uma parte importante do projecto consiste em renovar 
arquitectura Mistrial da região. Esta integração da preservação do pammomù inát^uúnum 
gpawkpro&amat&deswmhnmento turístico e urbano (que incluK símultamameMef a w* 
utilização de hoais industriais abandonados) demonstra como, ao melhorar a imagem da região, 
atrair visitantes e criar emprego, a cultura pode ser wcluidà nas estratégias dfe desenvolvimento 
beat. 
Esta ligação é particularmente evidente a nível local, em que condições frequentemente muito 
específicas determinam o êxito das estratégias de desenvolvimento (trata-se do "software local" 
composto pela cultura local em matéria de inovação e de política empresarial, pela organização da 
colectividade, pelas competências técnicas, pela especificidade arquitectónica); por este motivo, as 
iniciativas de desenvolvimento local são um instrumento indispensável para a valorização da dimensão 
cultural. A cultura pode, por exemplo, constituir uma parte valiosa das estratégias de desenvolvimento 
urbano, dado que as infraestruturas culturais aumentam a capacidade de atracção de uma localidade, 
melhorando a sua qualidade de vida e a sua imagem, enquanto os investimentos produtivos nas 
empresas culturais criam postos de trabalho a longo prazo. 
formação cultural e renovação urbana 
Outrú exemplo notório de integração da cultura num projecto de saneamento urbano èoda 
revitaíkação do centro histérico de Marselha com a criação da "Citéde la musique" no bairro de 
Beísume* O projecto (cujo custo total ascende a 10 milhões de ecu) recebeu do FEDER 4 milhões 
de eçus enquanto projecto piloto urbano, a título do artigo IO*do regtdamentoFEDEít incide na 
formação musical de esiudcmles, operários, empregados e habitantes do bairro e está baseado 
numapolUíca cultural que abrange a musica multiéinica, a criatividade, apresentações viwais e 
concertos, oferecendo assim aos habitantes mais desfavorecidos do bairro Govern imigrantes 
desempregados) pontos de referência. Isto ajudá4os-áa criar uma identidade e elaborar projectos 
de futuro* e a comunicar com os outros habitantes do bairro e da cidade, facilitando assim uma 
maior abertura û uma melhor integração social e cultural 
Para além disso, as actividades culturais incentivam muitas vezes as pessoas insuficientemente 
qualificadas ou deficientes, ameaçadas de exclusão do mercado de trabalho, a desenvolver esforços 
para se reintegrarem social e economicamente. 
Cultura, integração social formação e turismo 
EmKoWng (Dinamarca), um grupo de jovens excluídos do mercado de trabalho transformou um 
antigo submarino russo numa atracção turística, 0 projecto, apoiado pelas autoridades 
municipais com uma contribuição de 40% do FSB (objectivo nò 2A incluía experiências praticas e 
teóricas. Após uma formação de base (história, cursos de língua, trabalho comogiáa turístico)^ os 
participantespuderatn escolher entre vários cursos (electrónica, marketing, trabalho do metal) e 
formações práticas (edição, comunicação, criação de um museu submarinho, etcf Durante os três 
primeiros anos, participaram no projecto l I0j)es.soas, das quais 69 encontraram trabalho ou 
frequentam cursos deformação. 
Nas zonas rurais, os produtos e actividades estão com frequência estreitamente ligados às raízes 
culturais da região. Manifestações específicas deste tipo de património cultural são, por exemplo, as 
festas do vinho ligadas às vindimas, as tradições locais de fabrico de pão e as formas específicas de 
transumância das regiões alpinas. Ao mesmo tempo que contribuem para o desenvolvimento regional e 
turístico, estas menifestações reforçam o sentimento da identificação de uma população com o seu 
território. No âmbito da iniciativa LEADER, por exemplo, são vários os projectos locais ligados à 
cultura. Estes projectos contribuem para promover a identidade regional, a valorização do património 
cultural, a criação de infraestruturas culturais permanentes (eco-museus e centros culturais) e a 
organização de actividades culturais específicas (festivais, cinemas ambulantes). 
As actividades culturais são mais eficazes quando beneficiam do potencial endógeno de uma região; 
por outro lado, a ajuda à produção e indústrias culturais contribui para reforçar tal potencial. As 
empresas de vocação cultural dependem, geralmente, em larga medida de redes locais ou regionais de 
fornecedores e de clientes e, consequentemente, estão mais estritamente ligadas à sua região ou local 
de implantação do que outras formas de investimentos produtivos. Para além disso, as indústrias 
culturais caracterizam-se, igualmente, por uma forte intensidade de mão-de-obra e fornecem, por 
conseguinte, um contributo significativo em termos de emprego. O investimento cultural (nas 
indústrias, mas também nas infraestruturas, incluindo o património cultural) melhora a capacidade de 
concorrência de uma região relativamente a outras e constitui uma qualidade importante a nível 
regional ou local. 
Industrias culturais e património cultural como parte integrante de uma iniciativa de 
itesenvoivimento tocai 
O projecto Temple Bar em Dublim mostra como se pode revitalizar um bairro urbano 
abandonado favorecendo o desenvolvimento de PME no domínio adtwal Trata-se de um exemplo 
perfeito de integração da cultura numa estratégia ghhal de desenvolvimento local, que inclui 
aspectos diversos como estruturas de alojamento, ambiente, comércio, restauração e marketing. 
Tratasse de um projecto a longo prazo, que implicou a criação de diversos centros culturais 
(centro cinematográfico irlandês, ateliers artísticos, galerias de arte, centros de exposição, um 
museu dos Vickings, um centro de criação de joalharia, um teatro para crianças, etc). Organizam-
sefrequentemente festivais. Km 4 anos (até Dezembro de 1995), foram investidos J20 milhões de 
ecus provenientes de futfdos públicos (comunitários e nacionais) e 70 milhões de ecus do sector 
privada; criaram-se l 200 postos de trabalho no sector cultural e notaras serviços; 72 novas 
empresa? instalaram-se em Temple Bar e 150 pessoas receberam formação nos domínios ah 
cultura e do ambiente. Temple Bar é agora considerado como a terceira atracção turística de 
Dublim 
Para desenvolver de modo duradouro a economia local e regional, é mais adequada a inclusão 
prudente da cultura na elaboração de estratégias de desenvolvimento turístico ou económico, do que a 
criação de "novas atracções". 
Associada às formas convencionais de turismo de massa (quer seja no litoral, quer nas estações de 
desportos de inverno), a cultura pode favorecer formas de turismo alternativo, melhor repartidas, pelo 
que mais duradouras. Por outro lado, pode contribuir para uma melhor distribuição do turismo ao 
longo do ano, evitando as pontas turísticas sazonais ou as épocas baixas e, consequentemente, 
favorecer o emprego. 
10 
Consewação dos tocaia araueol/mcos e. turismo não sazonal 
No noroeste da Sicília, o FEDER participou, tio âmbito do programa regional multifwidas para a 
Sicília, nos trabalhos de escavação da cidade de SegesUt A contribuição do FEDER* no montante 
de 3 milhões de ecus, permitiu financiar uma grande parle do programa, nomeadamente pôr a 
descoberto a Agora, a antiga muralha da cidade e as ruínas de uma antiga cidade árabe e de uma 
colónia normanda posterior, O complexo atrai numerosos turistas em todas as estações ao ano e 
constitui um exemplo da contribuição dos fundos estruturais para reforçar o turismo não sazonale 
o emprego permanente no sector cultural Para atém disso, na primavera e no verão vários 
acontecimentos culturais (teatro, concertos) organizados no antigo teatro grego aumentam a 
capacidade de atracção local 
3. Intercâmbios culturais inter-regionaisAnternacionais - um papel específico para a 
Comunidade 
Se a integração de projectos culturais nas estratégias de desenvolvimento local e regional é vital, o 
intercâmbio de experiências entre localidades que se caracterizam por situações culturais diferentes 
pode favorecer a inovação. A transferência de conhecimentos pode permitir às entidades locais ou 
regionais utilizar da melhor forma o seu património cultural (por exemplo, em matéria de promoção), 
em vez de delegar tal tarefa a especialistas de fora da região. 
A Comissão desempenha um papel específico neste contexto, permitindo os contactos necessários. No 
passado, numerosos foram os projectos de cooperação transfronteiriça em matéria de actividades 
culturais financiados pelos programas dos fundos estruturais. O recente convite à apresentação de 
propostas de cooperação inter-regional de vocação cultural, lançado a título do artigo 10° do 
regulamento FEDER, diz especialmente respeito a este assunto e incide na cooperação, até 1999, nos 
seguintes domínios: 
património histórico e arquitectónico, 
património industrial e tecnológico, 
património artesanal. 
Esta acção destina-se a: 
favorecer uma abordagem integrada do desenvolvimento, mobilizando os actores regionais e 
locais nos domínios político e administrativo, nos sectores público e privado e nas associações 
sem fins lucrativos; 
promover o intercâmbio de experiências e de know-how no domínio cultural entre autoridades 
regionais e locais, a fim de contribuir para a coesão comunitária; 
promover a utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação. 
Dos 228 projectos elegíveis, a Comissão escolheu 33 que incidem nas dimensões da cooperação inter­
regional e do desenvolvimento local. Os projectos destinam-se, em especial, a realizar acções 
inovadoras nas zonas em causa. 
Ligara cooperação interregional^ a cultura e as novas tecnologias 
Sob a 4gkk de Antuérpia, asregiõese cidades ae Vusimaa (FfN}> Palerma (tí)> Toscânia 0T)f 
Porm (POífyf # Newcastle (UK) voo criar, através da rede interne^ um masm vlmat&ttypm 
sabre a sett património histórico, que se destina, Meralia^ a fomentar o desenvolvimento turístico. 
O FEDER contribuirá com 60ù 0ÛÙ emsf para um custo total de 116$ ÙÛÙ ecus. 
No contexto das iniciativas locais em zonas rurais, os aspectos culturais estão integrados na rede 
comunitária inter-regional ao abrigo da iniciativa comunitária LEADER. Esta rede permite contactos e 
discussões entre grupos de acção locais sobre assuntos como a identidade regional ou a promoção dos 
produtos regionais. Do mesmo modo, é promovido o desenvolvimento de projectos transnacionais, 
como a "celtic road", resultante da cooperação entre os grupos LEADER em França e no Reino 
Unido. 
EL LIMITES E POTENCIALIDADES: PERSPECTIVAS 
Relativamente às outras formas de ajuda que a Comunidade destina especificamente à cultura, os 
fundos estruturais são já o principal contribuinte financeiro para projectos directa ou indirectamente 
ligados ao sector cultural. Subsistem possibilidades não utilizadas de ajuda à acção cultural, mesmo nos 
limites dos actuais regulamentos. 
Atendendo à forte concentração do potencial cultural nas regiões menos favorecidas da Comunidade, a 
ajuda dos fundos estruturais a projectos de vocação cultural é um meio suplementar de apoio às 
economias frágeis dessas regiões. A integração da dimensão cultural nas estratégias de 
desenvolvimento turístico permite criar formas de turismo melhor repartidas e mais duradouras, 
contribuindo, deste modo, para a criação de emprego. 
12 
Dado que a vida cultural é cada vez mais encarada como um elemento importante da imagem e da 
capacidade de atracção de uma região com vista a investimentos potenciais, o sector cultural oferece 
novos meios para fazer face ao declíneo industrial. As indústrias e os produtos culturais têm um forte 
potencial de crescimento e, consequentemente, exercem um efeito benéfico no emprego a longo prazo. 
Integrada nos conceitos de desenvolvimento urbano, a empresa de vocação cultural pode contribuir de 
um modo criativo e inovador para a renovação urbana. A exploração do património industrial e 
tecnológico nestas zonas pode, igualmente, gerar empregos alternativos. 
Nas zonas rurais, a exploração do património cultural através de produtos e actividades culturais 
oferece novas possibilidades de luta contra o despovoamento e o abandono das aldeias e pode atrair 
actividades económicas complementares. A cultura é indispensável para a exploração das actividades 
tradicionais para efeitos do desenvolvimento regional e turístico e contribui significativamente para 
reforçar o sentimento de identificação da população rural com o seu território. 
1. Ajuda às actividades culturais por iniciativa dos Estados-Membros 
A qualidade da ajuda à cultura no âmbito dos quadros comunitários de apoio e das iniciativas 
comunitárias depende das estratégias e concepções dos Estados-Membros e, consequentemente, das 
regiões e autoridades locais em causa. Uma abordagem de tipo "bottom up" das actividades culturais 
está em conformidade com a estreita relação entre a cultura e o potencial endógeno de uma região. 
Tratando-se de intercâmbios de experiências inter-regionais no domínio cultural, todas as acções 
devem incidir na inovação mais do que na imitação, baseando-se sempre nas possibilidades específicas 
das várias regiões. 
Neste contexto, o aumento da ajuda à cultura deve ser apreciado com base no emprego a que pode dar 
lugar, na sua relação com o desenvolvimento regional e na sua integração nas iniciativas de 
desenvolvimento regional e local. A cultura não é apenas um património regional ou nacional, é 
igualmente um trunfo económico. É, pois, oportuno recorrer mais intensamente ao crescente potencial 
de emprego oferecido pelos produtos e indústrias culturais inovadores e criativos, nomeadamente os 
ligados aos multimédia e à sociedade da informação. A Comissão convida os Estados-Membros a 
propor medidas inovadoras e comerciais que ultrapassem largamente o âmbito da ajuda "clássica" ao 
património cultural ou ao turismo. 
Em aplicação dos artigos 130°-A e 128° do Tratado e do princípio da subsidiariedade, uma reflexão 
mais profunda poderia reforçar a relação entre os fundos estruturais e a acção cultural. No futuro, será 
conveniente estabelecer os critérios de elegibilidade dos projectos de desenvolvimento de natureza 
cultural de um modo flexível, para ter em conta as diversas situações e necessidades regionais. A 
elaboração de tais critérios - e, se necessário, a definição de métodos de avaliação - poderia contribuir 
para melhor definir a contribuição dos fundos estruturais para a cultura. 
Será igualmente conveniente aprofundar a investigação da relação entre a acção cultural, a imagem e o 
desenvolvimento regional, especialmente em termos de emprego (inputs e outputs da imagem), e 
proceder a uma avaliação do seu potencial de criação de novos empregos colocando em evidência a 
relação custo/eficácia. 
2. Projectos piloto a título do artigo 10° do regulamento FEDER 
O artigo 10° do regulamento FEDER continuará a dar à Comissão a possibilidade de apoiar projectos 
que exijam uma orientação ou uma coordenação especial ao nível europeu. A experiência adquirida até 
1999 graças aos projectos de cooperação inter-regional no domínio cultural deverá, após um período 
de experimentação de 2 anos, tornar possível elaborar novas orientações com vista à sua aplicação e 
divulgação nos quadros comunitários de apoio e nas iniciativas comunitárias. 
Para além disso, o artigo 10° do FEDER deverá continuar a ser utilizado como instrumento para 
acções experimentais que excedam os limites dos quadros comunitários de apoio e das iniciativas 
comunitárias, como o intercâmbio de experiências ou a inovação no domínio cultural. 
A este respeito, nos próximos anos, procurar-se-á obter uma sinergia entre as acções de 
desenvolvimento e de cooperação regional e as desenvolvidas no âmbito dos programas culturais da 
Comunidade. Será conveniente, em especial, valorizar o património cultural comum e um sentimento 
de cidadania da União. 
IV. CONCLUSÃO 
A crescente importância da cultura para o desenvolvimento regional deve ser apreciada no contexto da 
reestruturação da economia, ao mesmo tempo que como resultado da evolução dos estilos de vida. 
Nesta perspectiva, o sector cultural deveria ser mais explorado, para reforçar e diversificar o potencial 
de desenvolvimento local e regional tanto nas regiões menos favorecidas, como nas regiões afectadas 
pelas mutações estruturais. 
A cultura é, com frequência, tratada independentemente de outros factores de desenvolvimento ou 
considerações de imagem: seria útil considerá-la como um elemento integrante das estratégias de 
desenvolvimento regional e local do mercado de trabalho. Por outro lado, para aumentar ao máximo os 
efeitos na inovação e no emprego, é conveniente reforçar a sinergia entre o apoio à cultura no âmbito 
dos fundos estruturais e os outros programas relacionados com este tema (por exemplo, os programas 
de I&D, como as redes de apoio multimédia previstas por ESPRIT, Media II e Info 2000). 
A ajuda à cultura fornecida pelos fundos estruturais não só permite preservar e desenvolver os 
instrumentos culturais (isto é, o património cultural), como também realizar investimentos produtivos 
em indústrias e produtos culturais. Enquanto sector da economia privada em rápida expansão, aqueles 
últimos oferecem um potencial de desenvolvimento considerável, principalmente no sector da 
comunicação. 
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O papel que os fundos estruturais podem desempenhar neste contexto ainda não é plenamente 
explorado. Atendendo à abordagem programática e à importância das estratégias de desenvolvimento 
fundadas no potencial endógeno, os Estados-Membros e regiões em causa desempenham um papel 
essencial na acção cultural a desenvolver no âmbito dos fundos estruturais. 
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ISSN 0257-9553 
COM(96) 512 final 
DOCUMENTOS 
PT 01 16 04 
N.° de catálogo : CB-C0-96-599-PT-C 
ISBN 92-78-11742-0 
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L-2985 Luxemburgo 
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