2009
«REDES DE EXCELÊNCIA » E « PROJECTOS 
INTEGRADOS » NA POLÍTICA COMUNITÁRIA 
DE INVESTIGAÇÃO:  ESTES INSTRUMENTOS ALCANÇARAM OS SEUS OBJECTIVOS?TRIBUNAL 
DE CONTAS EUROPEU
Relatório Especial  n.º 8
PT
ISSN 1831-0982

«REDES DE EXCELÊNCIA» 
E «PROJECTOS INTEGRADOS» NA POLÍTICA COMUNITÁRIA DE INVESTIGAÇÃO: ESTES INSTRUMENTOS ALCANÇARAM OS SEUS OBJECTIVOS?Relatório Especial n.º 8   2009
TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU(apresentado nos termos do n.º 4, segundo parágrafo, do artigo 248.º do Tratado CE)
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?2
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Relatório Especial n.º 8   2009
Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia 
na rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu)
Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicaçãoLuxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2009ISBN 978-92-9207-418-0doi:10.2865/66990
© Comunidades Europeias, 2009
Reprodução autorizada mediante indicação da fonte
Printed in Belgium
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?3
ÍNDICE
Pontos
 GLOSSÁRIO
I-V  SÍNTESE
1-16  INTRODUÇÃO
1-5  OBJECTIVOS E AMEAÇAS DA INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (IDT) COMUNITÁRIOS
1-3  OBJECTIVOS DA POLÍTICA
4-5  INSUFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS E AMBIÇÕES DA INVESTIGAÇÃO EUROPEIA
6-16  O SEXTO PROGRAMA-QUADRO
9-11  OS NOVOS INSTRUMENTOS E SEUS OBJECTIVOS
12-16  SELECÇÃO E GESTÃO DOS PROJECTOS
17-18  ÂMBITO E MÉTODO DA AUDITORIA
17  ÂMBITO DA AUDITORIA
18  MÉTODO DA AUDITORIA
19-56  OBSERVAÇÕES DE AUDITORIA
19-27  CONTRIBUIÇÃO GERAL PARA OS OBJECTIVOS DA COMUNIDADE EM MATÉRIA DE IDT
22-24  COLABORAÇÃO EFICAZ EM MATÉRIA DE INVESTIGAÇÃO
25-27  PLANIFICAÇÃO DOS PROJECTOS MELHOR QUE EXECUÇÃO EM DIVERSOS CASOS
28-43  CONCRETIZAÇÃO DOS OBJECTIVOS ESPECÍFICOS DOS NOVOS INSTRUMENTOS
29-35  INTEGRAÇÃO DAS RE FREQUENTEMENTE SUBSTITUÍDA POR UMA FORMA TRADICIONAL DE COLABORAÇÃO36-38  PI: GRANDES PROJECTOS E IMPLICAÇÃO FINANCEIRA DOS PARTICIPANTES RELATIVAMENTE REDUZIDA
39-43  O OBJECTIVO DE PARTICIPAÇÃO DAS PME NÃO FOI PLENAMENTE ALCANÇADO
44-53  GESTÃO DOS NOVOS INSTRUMENTOS PELA COMISSÃO
45-46  INCERTEZAS SOBRE A FUNÇÃO ESPECÍFICA DOS INSTRUMENTOS
47-49  MULTIPLICIDADE DE DISPOSIÇÕES LEGAIS, MAS ORIENTAÇÕES NEM SEMPRE SUFICIENTES
50  PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO: MAIS LONGO E MUITAS VEZES COM FALTA DE TRANSPARÊNCIA51  PROJECTOS EM MENOR NÚMERO E DE MAIORES DIMENSÕES, MAS AINDA GRANDE QUANTIDADE DE PARTICIPANTES
52-53  INSUFICIÊNCIAS NO ACOMPANHAMENTO DOS PROJECTOS
54-56  INCENTIVO AO INVESTIMENTO EM IDT
55-56  MAIS FUNDOS DA UE PARA RELATIVAMENTE MENOS INVESTIMENTO EM IDT DOS PARTICIPANTES
57-65  CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
 RESPOSTAS DA COMISSÃO
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?4
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?5
GLOSSÁRIO
Espaço Europeu da Investigação (EEI) : Espaço de investigação sem fronteiras, em que os 
recursos científicos serão mais bem empregados para criar mais postos de trabalho e aumen-tar a competitividade da Europa. 
Programas-Quadro de IDT (PQ) : Programas plurianuais que definem, para um determinado 
período, as actividades científicas e tecnológicas a financiar pela Comunidade, o seu orça-mento e as normas aplicáveis à sua execução técnica e financeira.
Instrumentos de IDT : Diferentes tipos de projectos definidos pelos PQ. Cada instrumento 
tem objectivos específicos e modalidades de participação especiais. 
Redes de Excelência (RE) : Instrumento destinado a criar uma integração substancial e dura-
doura das actividades de investigação dos parceiros da rede, combatendo assim directamente a fragmentação destas actividades na Europa num determinado domínio.
Projectos Integrados (PI) : Instrumento concebido para alcançar objectivos científicos e tec-
nológicos ambiciosos e claramente definidos de dimensão europeia.
Produto Interno Bruto (PIB) : Valor de mercado total do conjunto dos produtos e serviços 
finais produzidos num país num determinado ano.
Pequenas e médias empresas (PME) : Empresas com menos de 250 empregados e um volume 
de negócios anual não superior a 50 milhões de euros e/ou um balanço anual cujo total não exceda 43 milhões de euros.
Objectivos SMART : Objectivos específicos, mensuráveis, realizáveis, pertinentes e datados, 
tal como definidos pelo Regulamento Financeiro da UE.
RESPOSTAS 
DA COMISSÃO
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?6
SÍNTESE
I.
A investigação europeia debate-se com  
a insuficiência e a dispersão do investi-
mento. Integrado nas acções da UE des-
tinadas a resolver esta questão, o sexto  
programa-quadro (6.º PQ) introduziu dois  
novos instrumentos, as «redes de excelência» e os «projectos integrados». Pretendia-se,  
por um lado, criar uma integração substan-
cial e duradoura das actividades de inves-
tigação e, por outro, alcançar objectivos  científicos e tecnológicos ambiciosos e cla-ramente definidos de dimensão europeia.
II.
A auditoria examinou em que medida as  «redes de excelência» e os «projectos inte-grados» contribuíram para alcançar os  
objectivos da política de investigação esta-belecidos pelo Tratado, bem como os seus 
próprios objectivos específicos, a Comissão 
geriu com eficácia os novos instrumentos  
e o 6.º PQ incentivou o investimento em  
IDT.
III.
O Tribunal concluiu que: 
os instrumentos do 6.º PQ auditados  i) 
conseguiram promover a colaboração  
em investigação e projectos de quali-dade razoável. Contudo, não foi defi-
nida uma lógica de intervenção explícita, 
nem objectivos SMART ou indicadores de 
desempenho;
os objectivos específicos dos novos  ii) 
instrumentos foram alcançados apenas parcialmente. As «redes de excelência» 
promoveram um bom nível de colabo-ração em matéria de investigação, mas muitas vezes não conseguiram uma inte-gração progressiva e auto-sustentável  das actividades de investigação dos  parceiros da rede. Os «projectos integra-
dos» fomentaram uma colaboração de  
elevada qualidade neste domínio, mas  não atraíram mais recursos provenientes de participantes individuais ou fontes  
suplementares de financiamento público ou privado;
RESPOSTAS 
DA COMISSÃO
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?7
V.
O Tribunal formula ainda as seguintes  
recomendações:
a Comissão deverá analisar se as «redes i) 
de excelência» e os projectos de colabo-
ração semelhantes aos «projectos inte-grados» dispõem de objectivos realistas 
e apresentam vantagens significativas  
em comparação com os instrumentos tra-
dicionais de colaboração no domínio da investigação. No que respeita às «redes de excelência» financiadas no âmbito  
do 6.º PQ, a Comissão deverá avaliar  caso a caso se as realizações anteriores, o valor acrescentado potencial para a UE e as perspectivas de auto-sustentabili-
dade justificam a continuação do finan-
ciamento no 7.º PQ;
a Comissão deverá examinar as diversas ii) 
causas subjacentes ao nível relativa-
mente reduzido de investimento em IDT 
dos participantes quando comparado  
com os objectivos estabelecidos e pro-
por medidas específicas. Deverão ser  fornecidos dados que permitam acom-
panhar o efeito catalisador do financia-
mento comunitário às actividades de  
IDT. Deverá reavaliar-se o realismo dos 
objectivos esperados, sobretudo no que respeita às PME e ao sector privado;
tendo em vista especialmente uma ges- iii) 
tão mais fácil dos projectos, bem como 
uma execução e avaliação adequadas,  
a Comissão deverá garantir o forneci-
mento de orientações claras e oportunas, o estabelecimento de procedimentos  
mais rápidos para a atribuição das sub-venções e um melhor acompanhamento dos projectos.SÍNTESE
a gestão efectuada pela Comissão reve- iii) 
lou uma série de insuficiências, especial-
mente no início da execução do 6.º PQ, 
que afectaram a eficácia das acções,  
designadamente a incerteza quanto  
à função específica dos novos instru-mentos e insuficiências em termos de  
orientações e de acompanhamento dos 
projectos;
em comparação com o 5.º PQ, o 6.º PQ  iv) 
não conseguiu incrementar de forma  significativa o investimento em IDT dos participantes. A participação do sector privado registou mesmo um decréscimo em termos relativos. Não foi alcançado o objectivo de 15% do orçamento total das prioridades temáticas do 6.º PQ para a participação de PME.
IV.
O Tribunal relembra a sua recomendação  anterior de que os programas de despesas  deviam assentar numa lógica de interven-ção explícita, que estabeleça uma ligação  entre os instrumentos e objectivos realis-tas. Neste contexto, deverá considerar-se  
a possibilidade de determinar um único  
objectivo para cada instrumento, de modo 
a garantir a clareza da função específica dos instrumentos. Deverão definir-se, para cada 
programa, indicadores de desempenho ade-
quados para acompanhar as realizações, os 
resultados e os impactos esperados.
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?8
INTRODUÇÃO
OBJECTIVOS E AMEAÇAS DA INVESTIGAÇÃO 
E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (IDT) COMUNITÁRIOS
OBJECTIVOS DA POLÍTICA
 1.  A Investigação e o Desenvolvimento Tecnológico (IDT) têm uma influência 
determinante no progresso e na inovação da ciência e da tecnolo-
gia. O domínio da investigação reveste-se de importância prioritária para a União Europeia e os seus Estados-Membros, de forma a manter e melhorar o nível de vida elevado dos seus cidadãos. 
 2.  Os objectivos globais da política da UE em matéria de IDT1 consistem em 
reforçar as bases científicas e tecnológicas da indústria da Comuni-
dade e promover o desenvolvimento da sua competitividade inter-
nacional. Incentivam-se as empresas, os centros de investigação e as 
universidades a cooperarem entre si no âmbito de actividades de IDT 
de elevada qualidade para explorar plenamente as potencialidades 
do mercado interno.1 Tratado que institui a Comunidade 
Europeia, Título XVIII (A investigação 
e o desenvolvimento tecnológico), 
artigos 163.º a 173.º As actividades são definidas da forma seguinte:
a) Execução de programas de investigação, 
de desenvolvimento tecnológico 
e de demonstração, promovendo 
a cooperação com as empresas, 
os centros de investigação e as 
universidades, e entre estas entidades;
b) Promoção da cooperação em matéria 
de investigação, de desenvolvimento 
tecnológico e de demonstração 
comunitários com países terceiros e com 
organizações internacionais;
c) Difusão e valorização dos resultados das 
actividades em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de 
demonstração comunitários;
d) Incentivo à formação e à mobilidade dos 
investigadores da Comunidade.
DESPESA MÉDIA ANUAL NO DOMÍNIO DE IDT  
DO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO ( 4.º PQ-7.º PQ)FIGURA 1
milhões de euros\ano
4.º PQ — UE 12
(1995-1998)5.º PQ — UE 15
(1999-2002)6.º PQ — UE 15
(2003-2006)6.º PQ — UE 25
(2004-2006)7.º PQ — UE 27
(2007-2013)2 7613 4254 0614 4477 217
1 0002 0003 0004 0005 0006 0007 0008 000
0
Fonte : Decisões legislativas relativas aos 4.º, 5.º, 6.º e 7.º PQ (excluindo Euratom).
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?9
 3.  Desde 1984, as acções comunitárias de IDT são realizadas no âmbito de 
programas-quadro plurianuais (PQ) que definem, para um determi-
nado período, os objectivos científicos e tecnológicos, as grandes  linhas destas acções, o orçamento global e sua repartição por acção, 
bem como as modalidades de participação financeira da Comuni-
dade. Os fundos afectados aos sucessivos PQ da UE têm aumentado 
ao longo do tempo. Os PQ constituem a principal fonte individual de 
financiamento público da investigação na União Europeia, represen-
tando globalmente entre 4% e 5% do total do financiamento público de IDT.
INSUFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS E AMBIÇÕES 
DA INVESTIGAÇÃO EUROPEIA
 4.  A investigação europeia debate-se com insuficiências estruturais, tendo 
a Comissão salientado2:
a insuficiência e a dispersão do investimento realizado no domí- a) 
nio da IDT; 
a insuficiência dos recursos humanos neste domínio; b) 
a capacidade limitada de tradução das descobertas científicas em c) 
produtos e serviços inovadores e competitivos;
a fragmentação das políticas de investigação na Europa. d) 
 5.  A Comissão e o Conselho Europeu consideraram que a criação de um 
«Espaço Europeu da Investigação» (EEI) era um passo fundamental  
para superar essas insuficiências estruturais3. O EEI constituiria um 
mercado interno da investigação e tecnologia, bem como um espaço 
de melhor coordenação das actividades e políticas de investigação 
nacionais e regionais. O Conselho Europeu definiu para a União  
o objectivo ambicioso de «tornar-se na economia baseada no conhe-
cimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, 
e com maior coesão social»
4. Nesta perspectiva, o investimento na  
investigação europeia deverá igualmente aumentar para se aproximar 
de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2010 (1,9% em 2000). Dois 
terços deste novo investimento deverão ser provenientes do sector privado
5.2 Ver a proposta da Comissão para 
Decisões do Conselho relativas aos 
programas específicos de execução 
do sexto programa-quadro, COM(2002) 43 final de 30.1.2002, 
Secção 5.1 «Necessidade de 
intervenção comunitária», p. 71.
3 A criação de um Espaço Europeu 
da Investigação (EEI) foi proposta 
na Comunicação da Comissão 
«Rumo a um espaço europeu da 
investigação», de Janeiro de 2000. 
O objectivo de criação do EEI foi 
confirmado pouco depois pela UE 
no Conselho Europeu de Lisboa, realizado em Março de 2000. 
4 Ver as Conclusões do Conselho 
Europeu de Lisboa, Março de 2000, 
ponto 5. 
5 Ver as Conclusões do Conselho 
Europeu de Barcelona, Março de 
2002, ponto 47. 
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?10
O SEXTO PROGRAMA-QUADRO
 6.  O sexto programa-quadro da Comunidade Europeia (6.º PQ)6 é um ins-
trumento que pretende concorrer para os ambiciosos objectivos  
anteriormente mencionados. A sua finalidade é financiar acções que 
contribuam para a inovação e a criação do EEI, através da promoção 
de uma maior integração e coordenação no fragmentado sector da 
investigação na Europa. O 6.º PQ abrangeu, relativamente ao perí-
odo 2002-2006, todos os domínios da investigação, desde a investiga-
ção fundamental à investigação aplicada, a promoção da excelência científica e técnica, bem como a coordenação da investigação ao nível 
europeu. O programa foi estruturado em torno de três rubricas:
integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação; —
estruturação do Espaço Europeu da Investigação;  —
reforço das bases do Espaço Europeu da Investigação. —
PRINCIPAIS COMPONENTES E PRINCÍPIOS DE BASE DO 6.º PQ FIGURA 2
Principais componentes do 6.º PQ
Integração
da investigação europeiaEstruturação
do Espaço Europeu da 
InvestigaçãoReforço das bases 
do Espaço Europeu da 
Investigação
Princípios de base do 6.º PQ
Concentração 
em sete domínios de 
investigação prioritáriosEfeito estruturador 
mediante o reforço das 
ligações com iniciativas 
nacionais e regionais e outras 
iniciativas europeiasCoordenação
Simplifi  cação 6 Decisão n.º 1513/2002/CE 
do Parlamento Europeu e do 
Conselho, de 27 de Junho 
de 2002, relativa ao sexto 
programa-quadro da Comunidade 
Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento 
tecnológico e demonstração que 
visam contribuir para a realização 
do espaço europeu da investigação 
e para a inovação (2002-2006) (JO 
L 232 de 29.8.2002, p. 1).
Fonte : Guia da Comissão «Participating in European Research», 2.ª Edição, Fevereiro de 2004
(http://ec.europa.eu/research/fp6/pdf/how-to-participate_en.pdf).
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?11
 7.  Com um orçamento de cerca de 17 mil milhões de euros para o período 
2002-2006, o 6.º PQ financiou até ao final de 2008 acções «indirec-
tas» de IDT no valor de 25 mil milhões de euros em investimentos  estimados
7. A maior parte das despesas (cerca de 75%) foi imputada 
à rubrica «integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação», 
sendo repartida por sete «prioridades temáticas»8, ou seja, programas 
que abrangem temas específicos de investigação. 
 8.  O 6.º PQ privilegiou as pequenas e médias empresas (PME) com o objec-
tivo de desenvolver a sua capacidade tecnológica e facilitar o seu  acesso a investigação de elevada qualidade. Foi afectada para o efeito uma verba de 1,8 mil milhões de euros, que representa 15% do orça-mento total das prioridades temáticas (mais um terço do que no  anterior programa-quadro).
OS NOVOS INSTRUMENTOS E SEUS OBJECTIVOS
 9.  Para além dos instrumentos tradicionais9, o 6.º PQ instituiu outros dois 
destinados especialmente à «integração e reforço do Espaço Europeu 
da Investigação»:
as «redes de excelência» (RE) tinham como objectivo principal   —
criar uma integração substancial e duradoura das actividades de investigação dos parceiros da rede, combatendo assim directa-
mente a fragmentação destas actividades na Europa numa dada 
prioridade temática; 
os «projectos integrados» (PI) foram concebidos para gerar os   —
conhecimentos necessários à execução das prioridades temáticas, 
orientando-se por objectivos científicos e tecnológicos ambiciosos e claramente definidos de dimensão europeia.
 10.  As RE e os PI poderiam ser realizados no âmbito de qualquer uma das 
sete «prioridades temáticas» (ver nota 8). O legislador reconheceu  que estes instrumentos constituíam o principal meio de gerar um  valor acrescentado superior ao que podia ser obtido ao nível nacional (valor acrescentado europeu), através da integração das capacidades de investigação europeias. Devia-se assim reunir uma massa crítica de conhecimentos especializados, actividades e recursos (pessoal, qua-lificações, competências, finanças, infra-estruturas e equipamentos). Além disso, os novos instrumentos deviam desempenhar uma função importante para alcançar o objectivo de afectar 15% do orçamento das prioridades temáticas às PME (ver ponto 8).7 As acções «indirectas» de 
IDT são acções realizadas por 
contratantes beneficiários de 
subvenções, por oposição às acções «directas», executadas pela 
Comissão por intermédio do seu 
Centro Comum de Investigação. 
8 As sete «prioridades temáticas» 
são: ciências da vida, genómica 
e biotecnologia para a saúde; 
tecnologias da sociedade da 
informação; nanotecnologias 
e nanociências, materiais 
multifuncionais baseados 
no conhecimento e novos processos e dispositivos de 
produção; aeronáutica e espaço; 
qualidade e segurança alimentar; 
desenvolvimento sustentável, 
alterações globais e ecossistemas 
e, por fim, cidadãos e governação 
na sociedade do conhecimento. 
9 Projectos orientados específicos, 
acções de coordenação, projectos 
de apoio específicos, acções 
Marie Curie, iniciativas integradas de infra-estruturas e acções no 
âmbito do artigo 169.º
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?12
 11.  As caixas 1 e 2 ilustram o tipo de actividades realizadas no âmbito das 
RE e dos PI.
SELECÇÃO E GESTÃO DOS PROJECTOS 
 12.  Na Comissão, o 6.º PQ é da competência conjunta de várias Direc-
ções-Gerais (DG)10. À semelhança dos programas-quadro anteriores, 
a Comissão publicou regularmente convites à apresentação de pro-postas com a descrição dos grandes domínios de actividade. Os pedi-dos de financiamento apresentados pelos beneficiários potenciais  
foram avaliados com o auxílio de peritos independentes («avaliado-
res»). A avaliação das propostas baseou-se nos critérios científicos 
e técnicos definidos no convite, incluindo critérios de gestão rela-cionados com a capacidade potencial dos proponentes para executar 
os projectos. A Comissão seleccionou os projectos considerados mais 
meritórios de financiamento da UE e atribuiu as subvenções.
 13.  A evolução dos projectos foi acompanhada e avaliada regularmente pela 
Comissão, nomeadamente em função dos objectivos especificamente 
definidos para cada instrumento. Este acompanhamento foi efectuado 
com a assistência de peritos independentes («revisores»)11. 10 Para além da Direcção-Geral 
da Investigação, que é a principal 
responsável pela gestão 
e coordenação das actividades do 6.º PQ, quatro outras DG geriram 
igualmente partes de programas 
específicos: DG Sociedade 
da Informação e Meios de 
Comunicação, DG Energia e Transportes, DG Empresas 
e Indústria e DG Pesca e Assuntos 
do Mar. Além disso, a DG «Centro 
Comum de Investigação» tem 
a responsabilidade das actividades 
que são directamente executadas 
pela Comissão.
11 Ver ponto 25 e nota 19.
QUE TIPO DE ACTIVIDADES FORAM REALIZADAS NO ÂMBITO DAS RE?
As RE são todas diferentes. Indicam-se em seguida exemplos de actividades específicas:
A integração das actividades executadas no âmbito das RE auditadas consistiu nomeadamente no inter-
câmbio de doutorandos e investigadores, organização de workshops  em conjunto, criação de grupos 
de trabalho virtuais no domínio da investigação baseados na Internet, estabelecimento de laboratórios 
e institutos virtuais e realização de visitas para facultar o acesso a instalações no exterior.
Nas actividades de investigação conjunta realizadas no âmbito das RE examinadas constam, por exemplo, 
o financiamento de diferentes projectos de investigação, muitas vezes através de convites à apresentação 
de propostas internos executados sob a responsabilidade de orientadores de tarefas científicas.
As actividades de divulgação da excelência consistiram designadamente em visitas a empresas, partici-
pação em conferências internacionais, organização de estágios de Verão e outras acções de formação, 
divulgação de informações relativas aos projectos por meio de uma página Web  especializada, boletins 
informativos, comunicados de imprensa e publicação de artigos.CAIXA 1
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?13
 14.  Os projectos executados no âmbito das RE e dos PI atraíram quase 50% 
dos fundos do 6.º PQ. De acordo com os dados da Comissão relativos 
ao 7.º PQ (2007-2013), as RE e os projectos de colaboração com carac-terísticas de PI receberam 16% do total dos fundos deste programa 
atribuídos até Fevereiro de 2009
12.
 15.  O 6.º PQ financiou 167 projectos ao abrigo das RE, implicando cerca de 
5 000 participantes e uma contribuição acumulada da UE de 1,2 mil 
milhões de euros (em comparação com custos de investimento elegí-veis de 1,9 mil milhões de euros). Em média, cada RE foi responsável pela participação de cerca de 30 parceiros e uma contribuição da UE 
de 7 milhões de euros por contrato. Ao abrigo dos PI foram finan-
ciados aproximadamente 700 projectos, implicando cerca de 17 000 
participantes e uma contribuição acumulada da UE de 6,5 mil milhões de euros (em comparação com custos de investimento elegíveis de 
10,7 mil milhões de euros). Em média, cada PI foi responsável pela 
participação de cerca de 25 parceiros e uma contribuição da UE de 
9,5 milhões de euros por contrato. 
 16.  Globalmente, os fundos disponíveis no âmbito do 6.º PQ permitiram finan-
ciar apenas uma em cada cinco propostas recebidas. Esta proporção 
é semelhante à dos sistemas de financiamento da Fundação Nacional 
da Ciência dos Estados Unidos ( US National Science Foundation ), mas 
inferior à do programa-quadro anterior (26%). Foi financiada uma  proporção mais elevada de propostas de RE do que de PI. 12 Decisão n.º 1982/2006/CE 
do Parlamento Europeu e do 
Conselho, de 18 de Dezembro 
de 2006, relativa ao Sétimo Programa-Quadro da Comunidade 
Europeia de actividades em 
matéria de investigação, 
desenvolvimento tecnológico 
e demonstração (2007 a 2013) (JO L 412 de 30.12.2006, p. 1).
 No 
âmbito do 7.º PQ, os «projectos 
em colaboração» podem incluir 
as actividades anteriormente 
realizadas pelos «projectos 
integrados».
QUE TIPO DE ACTIVIDADES FORAM REALIZADAS NO ÂMBITO DOS PI?
As actividades abrangidas por um projecto realizado no âmbito dos PI integram-se numa das seguintes 
categorias:
actividades de IDT que se destinam directamente a criar novos conhecimentos, incluindo as activi-• 
dades ligadas à inovação e actividades de divulgação;actividades de demonstração destinadas a provar a viabilidade de novas tecnologias que apresentam 
• 
uma vantagem económica potencial, mas que não podem ser comercializadas directamente (por 
exemplo, testes de protótipos);
actividades de formação destinadas a contribuir para o desenvolvimento profissional dos investigado-• 
res e outros agentes com funções determinantes, directores de investigação, dirigentes de empresas 
(especialmente das PME) e potenciais utilizadores dos conhecimentos gerados pelo projecto.CAIXA 2
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?14
ÂMBITO DA AUDITORIA
 17.  A auditoria tinha como objectivos verificar em que medida:
as RE e os PI contribuíram para alcançar os objectivos da política  —
de investigação estabelecidos pelo Tratado, bem como os seus  
próprios objectivos específicos; 
a Comissão apoiou com eficácia a execução dos projectos, forne- —
cendo as orientações necessárias aos beneficiários, gerindo os  contractos e acompanhando os progressos alcançados;
o 6.º PQ incentivou o investimento em IDT. —
MÉTODO DA AUDITORIA
 18.  As provas de auditoria foram recolhidas através de:
um exame da documentação relativa ao 6.º PQ (documentos pre- —
paratórios, quadro legal e orientações da Comissão, dados refe-
rentes à execução);
visitas a 36 coordenadores e participantes implicados em 14 pro- —
jectos em 15 Estados-Membros13;
uma série de mesas redondas com 60 investigadores de 44 orga- —
nizações diferentes participantes no 6.º PQ14; 
um inquérito a 387 organizações de IDT (274 participantes no   —
programa, 104 proponentes e 9 não participantes);
uma análise de domínios de gestão seleccionados com uma função  —
determinante no desempenho dos instrumentos (designadamente 
o exame da realização de 8 convites à apresentação de propostas 
e uma análise das conclusões de 399 revisões independentes de 
projectos executadas antes de 31 de Dezembro de 2007);
um exame de provas secundárias relativas à eficácia dos instru- —
mentos;
uma análise das opiniões formuladas por algumas associações   —
que exercem a sua actividade no domínio da investigação comu-
nitária.13 Bélgica, Dinamarca, Alemanha, 
Estónia, Espanha, França, Itália, 
Países Baixos, Áustria, Polónia, 
Portugal, Eslováquia, Finlândia, 
Suécia e Reino Unido.
14 Estas mesas redondas foram 
organizadas com a assistência 
dos coordenadores dos pontos de 
contacto nacionais do 6.º PQ na 
Espanha, França, Polónia, Finlândia 
e Reino Unido.ÂMBITO E MÉTODO DA AUDITORIA
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?15
CONTRIBUIÇÃO GERAL PARA OS OBJECTIVOS 
DA COMUNIDADE EM MATÉRIA DE IDT
 19.  Nos termos do Tratado que institui a Comunidade Europeia, os objectivos 
gerais da política comunitária em matéria de IDT consistem em reforçar 
as bases científicas e tecnológicas da indústria da Comunidade e pro-
mover o desenvolvimento da sua competitividade internacional.
 20.  No âmbito de uma auditoria anterior realizada no domínio da investiga-
ção, o Tribunal salientou a inexistência de uma lógica de intervenção explícita, que explique a forma como se espera que os diferentes ins-trumentos e programas contribuam para os objectivos comunitários de IDT
15. Além disso, não foram definidos objectivos SMART16 nem  
indicadores de desempenho para os diferentes programas de investi-gação, comprometendo assim as bases de um bom acompanhamento e avaliação
17.
 21.  Tendo em conta a falta de uma lógica de intervenção explícita18, o Tribu-
nal examinou a contribuição dos novos instrumentos para a política 
comunitária de IDT em geral, centrando-se nos aspectos seguintes:
eficácia da colaboração aplicada em matéria de investigação; —
qualidade científica dos diferentes projectos tal como avaliada  —
pelos peritos.15 Relatório Especial n.º 9/2007 
sobre a avaliação dos 
programas-quadro de investigação 
e desenvolvimento tecnológico 
(IDT) da UE — O método da Comissão pode ser melhorado? 
(ver pontos 22 a 37) (JO C 26 de 
30.1.2008). A lógica de intervenção 
é definida pela Comissão como 
a relação conceptual entre os 
recursos de uma intervenção 
e a produção das suas realizações e, subsequentemente, os seus 
impactos na sociedade em termos 
de resultados e efeitos. Evaluating 
EU activities: a practical guide for 
the Commission services (Avaliar 
as actividades da UE: guia prático 
para os serviços da Comissão), Comissão Europeia, Julho de 2004, 
p. 87 e 106. 
16 Objectivos SMART são 
objectivos específicos, mensuráveis, realizáveis, 
pertinentes e datados. A definição 
de objectivos SMART constitui um 
princípio geral do Regulamento 
Financeiro da UE para garantir uma 
boa gestão financeira — ver o n.º 3 
do artigo 27.º do Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002 do 
Conselho (JO L 248 de 16.9.2002, 
p. 1).OBSERVAÇÕES DE AUDITORIA
17 Ver pontos 28 a 30 do Relatório Especial n.º 9/2007.
18 Por exemplo, o impacto da falta de uma lógica de intervenção explícita já foi salientado em 2004 pelo painel responsável pela 
Avaliação Quinquenal 1999-2003, que indicava que «…pede-se a painéis como o nosso que estabeleçam uma ligação entre, por 
um lado, as provas essencialmente recolhidas ao nível do projecto e, por outro lado, os objectivos socioeconómicos de nível mai s 
elevado da política de investigação. Neste momento, contudo, é difícil estabelecer essa ligação devido à forma como o PQ está 
planeado. Falta-lhe uma lógica explícita que ligue os objectivos do mais alto nível aos objectivos específicos da investigação e do 
conhecimento» (tradução não oficial), Five-year Assessment of the European Union Research Framework Programmes, 1993-2003 , 
Relatório do Painel de Peritos Independentes presidido por Erkki Ormala (15 de Dezembro de 2004): Secção 6 «Evaluating the 
Framework Programme», p. 19.
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?16
AVALIAÇÃO DOS REVISORES SOBRE A COLABORAÇÃO ALCANÇADA  
EM MATÉRIA DE INVESTIGAÇÃO
AVALIAÇÃO DOS REVISORES SOBRE A EFICÁCIA DA COLABORAÇÃO
A colaboração entre os participantes foi efi  caz?FIGURA 3
Fonte : Tribunal de Contas Europeu — Análise horizontal dos relatórios de revisão dos projectos em 31 de Dezembro de 2007.COLABORAÇÃO EFICAZ EM MATÉRIA DE INVESTIGAÇÃO 
 22.  A eficácia da colaboração em matéria de investigação foi avaliada tendo como 
referência a realização concreta das prestações previstas nos projectos, 
a transferência de conhecimentos científicos existentes ou novos, bem 
como o emprego de boas práticas de execução da investigação.
 23.  O Tribunal conclui que os instrumentos do 6.º PQ abrangidos pela audito-
ria promoveram um bom nível de colaboração entre os participantes nos projectos. Na realidade: 
o Tribunal considera que todos os projectos visitados conseguiram  —
promover a colaboração internacional no domínio da investigação entre organizações de diferentes sectores e áreas de estudo; 
a avaliação realizada pelos peritos independentes revela que   —
a colaboração entre os participantes nos projectos foi eficaz na 
grande maioria dos casos (ver figura 3 ). 
Sim
Em parteNão1 %
32 %
67 %1 %
23 %
76 %RE
101 projectosPI
298 projectos
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?17
 24.  Além disso, o inquérito aos participantes demonstra uma satisfação glo-
bal com os dois instrumentos auditados (ver figura 4 ). As RE foram 
consideradas particularmente bem sucedidas pelos centros de investi-gação públicos e pelas universidades, enquanto os parceiros privados 
(incluindo as PME) julgaram a colaboração menos frutuosa. No que 
respeita aos PI, a cooperação foi reputada eficaz tanto pelos parceiros 
públicos como privados.
PERCEPÇÃO DA EFICÁCIA DO PROGRAMA POR PARTE DOS PARTICIPANTES  FIGURA 4
Considera que o projecto é satisfatório/insatisfatório em termos de …
RE PI
Coordenadores Satisfatório Insatisfatório Satisfatório Insatisfatório
.. promoção de colaboração de elevada qualidade no 
domínio da investigação entre os participantes no projecto100% 0% 98% 2%
.. colocação dos participantes em rede 100% 0% 97% 3%
.. coordenação do planeamento estratégico das 
actividades de investigação dos participantes86% 14% 89% 11%
.. transferência de conhecimentos entre os participantes 100% 0% 97% 3%
.. promoção da mobilidade dos investigadores entre os 
participantes89% 11% 80% 20%
Participantes Satisfatório Insatisfatório Satisfatório Insatisfatório
.. promoção de colaboração de elevada qualidade no 
domínio da investigação entre os participantes no projecto92% 8% 92% 8%
.. colocação dos participantes em rede 94% 6% 98% 2%
.. coordenação do planeamento estratégico das 
actividades de investigação dos participantes83% 17% 80% 20%
.. transferência de conhecimentos entre os participantes 97% 3% 88% 12%
.. promoção da mobilidade dos investigadores entre os 
participantes89% 11% 64% 36%
Fonte : Inquérito realizado pelo Tribunal de Contas Europeu.
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?18
PLANIFICAÇÃO DOS PROJECTOS MELHOR 
QUE EXECUÇÃO EM DIVERSOS CASOS 
 25.  A qualidade dos projectos está associada ao conceito de excelência 
científica e tecnológica, bem como ao grau de inovação. É prática  corrente que a qualidade dos projectos de investigação seja avaliada pelos pares. O 6.º PQ recorreu a peritos independentes para a selec-
ção inicial das propostas e para o acompanhamento e avaliação dos 
projectos realizados
19.
 26.  A avaliação a posteriori  dos revisores dos projectos tem por base:
os progressos alcançados na concretização dos seus objectivos; —
a utilização adequada dos recursos; —
o grau de eficácia da colaboração em matéria de investigação; —
a boa gestão dos projectos; —
a utilização e divulgação dos conhecimentos resultantes do pro- —
jecto.19 Os «avaliadores» participam 
no processo de avaliação, 
apreciando os méritos de cada 
proposta recebida em função dos 
critérios definidos pela Comissão 
no convite correspondente. Com base na apreciação dos 
avaliadores, a Comissão decide 
quais as propostas que merecem 
financiamento. Os «revisores» 
intervêm bastante depois do 
início efectivo do projecto 
e avaliam regularmente os progressos realizados por um 
dado projecto num período 
de referência, utilizando um 
formulário de avaliação elaborado 
pela Comissão. Com base nesta avaliação, a Comissão decide se 
o projecto pode prosseguir ou 
se, pelo contrário, deve pôr-lhe 
termo antes da data de conclusão 
prevista. Os «avaliadores» e os 
«revisores» são seleccionados 
a partir da mesma base de dados constituída pela Comissão no 
início do programa.
AVALIAÇÃO DOS REVISORES SOBRE A QUALIDADE DOS PROJECTOS
AVALIAÇÃO GLOBAL DA QUALIDADE DOS PROJECTOSFIGURA 5
Projecto bom a excelente
Projecto aceitávelProjecto insatisfatórioSem resposta19 %
0 %39 %18 %
44 %36 %
42 %2 %RE
101 projectosPI
298 projectos
Fonte : Tribunal de Contas Europeu — Análise horizontal dos relatórios de revisão dos projectos em 31 de Dezembro de 2007.
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?19
 27.  A análise que o Tribunal efectuou dos relatórios dos revisores indica que 
mais de um terço dos projectos foi classificado como «bom a exce-
lente» (ver figura 5 ). Apenas 6 projectos de um total de 399 execu-
tados ao abrigo das RE ou dos PI foram considerados insatisfatórios. 
Contudo, um grande número (174, ou seja, 44% de todos os projectos 
revistos) foi avaliado apenas como «aceitável». Tendo em conta que os peritos tinham classificado todos os projectos como «excelentes» quando da sua selecção pela Comissão, os resultados da revisão indi-
cam que a qualidade dos projectos diminui na fase de execução.
CONCRETIZAÇÃO DOS OBJECTIVOS ESPECÍFICOS 
DOS NOVOS INSTRUMENTOS
 28.  Como referido anteriormente (ver pontos 9 e 10), as RE tinham como 
objectivo principal criar uma integração substancial e duradoura das 
actividades de investigação dos parceiros da rede. Os PI foram con-
cebidos para gerar os conhecimentos necessários à execução das  
prioridades temáticas, orientando-se por objectivos científicos e tec-
nológicos ambiciosos e claramente definidos de dimensão europeia. Em ambos os instrumentos, a tónica foi colocada na integração de 
uma «massa crítica» de conhecimentos especializados, actividades  
e recursos como pré-requisito de actividades e parcerias de investi-
gação de longo prazo, bem como na obtenção de um impacto real em 
termos científicos, industriais ou económicos. O objectivo específico 
relativo às PME tem de ser considerado à luz da função vital destas 
na economia europeia.
INTEGRAÇÃO DAS RE FREQUENTEMENTE SUBSTITUÍDA 
POR UMA FORMA TRADICIONAL DE COLABORAÇÃO
 29.  Para avaliar em que medida as RE alcançaram o seu objectivo específico 
de promover uma integração duradoura das actividades de investi-gação dos parceiros da rede, o Tribunal analisou se: 
os recursos integrados na rede podiam ser considerados signifi- —
cativos em relação ao orçamento global de cada participante;
as RE controlavam suficientemente a mobilização dos recursos   —
disponibilizados para o projecto;
os investigadores de alto nível inicialmente previstos tinham efec- —
tivamente participado no projecto; 
as RE tinham evoluído para actividades e parcerias de investigação  —
de longo prazo que perdurem para além da duração do financia-
mento comunitário.
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?20
 30.  O Tribunal considera que, apesar de terem conseguido promover a cola-
boração em matéria de investigação e projectos de qualidade razo-
ável, as RE não alcançaram o seu objectivo específico. Observa-se  designadamente que: 
a maior parte dos participantes afectou à rede uma proporção  a) 
relativamente reduzida das suas capacidades de investigação; 
as redes não conseguiram controlar os recursos disponibilizados b) 
nem assegurar uma coordenação adequada das actividades do pro-jecto; as organizações participantes não aceitaram que as estru-
turas de governação das RE decidissem como utilizar os recursos 
integrados na rede; 
na maioria dos casos, a participação nas RE de cientistas funda- c) 
mentais de alto nível não se concretizou; 
em nenhuma das RE auditadas foram alcançadas parcerias e acti- d) 
vidades de investigação auto-sustentáveis de longo prazo, con-
dicionando assim a colaboração futura à continuação do apoio  
público. 
 31.  Os resultados das revisões dos projectos efectuadas pelos peritos inde-
pendentes revelam uma integração e reestruturação plenas das acti-
vidades entre os parceiros em menos de dois terços das RE avaliadas 
(59 em 101). Já em 2004, um relatório anterior20 reconhecia as dificul-
dades das RE em alcançarem a «integração duradoura» exigida. Mais recentemente, um estudo realizado em nome da Comissão
21 confirmou 
que apenas uma minoria de RE progrediu de forma convincente para uma integração auto-sustentável com perspectivas de sobrevivência para além do termo do financiamento comunitário. 
 32.  As RE limitaram-se frequentemente a aplicar formas tradicionais de cola-
boração no que respeita às diferentes acções, em vez de desenvolve-rem em conjunto actividades e parcerias coerentes de longo prazo. 
 33.  A dificuldade das RE em conseguirem alcançar uma integração duradoura 
deve-se principalmente a dois factores. Em primeiro lugar, o objec-
tivo de estabelecer um novo tipo de rede intra-europeia, integrando 
instituições que anteriormente competiam entre si, implica uma nova abordagem à colaboração em investigação. A relutância de muitas  
organizações em assumirem um compromisso de longo prazo não  
facilitou este objectivo. Os centros de investigação públicos, vitais 
para o objectivo das RE, tiveram dificuldades em se integrarem uns 20 Ver o relatório do painel de 
peritos de alto nível presidido 
pelo Professor R. Marimo — Evaluation of the effectiveness of 
the New Instruments of Framework 
Programme VI , 21 de Junho de 
2004 http://cordis.europa.eu/fp6/
instruments_review/).
21 Ver o relatório final do grupo de 
peritos sobre o futuro das redes 
de excelência — Expert Group on 
the future of Networks of Excellence, 
Final Report , Setembro de 2008, 
p. 16 e 47.
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?21
com os outros devido à sua estrutura institucional e condicionantes 
orçamentais. Na indústria, o tratamento da propriedade intelectual 
suscitava preocupações particulares.
 34.  Em segundo lugar, em determinados domínios só de uma forma progressiva 
é possível obter uma integração substancial. Na prática, verificou-se que uma duração máxima de cinco anos não era realista. Contudo, em vários casos (cinco das oito RE visitadas), a duração do projecto tinha mesmo sido encurtada durante a fase de negociação.
 35.  O facto de a maioria das RE financiadas ao abrigo do 6.º PQ não terem con-
seguido uma integração duradoura suscita a questão das condições 
em que se justifica continuar o seu financiamento para além da dura-
ção inicial, prosseguindo-o no actual programa-quadro (7.º PQ).
O DESEMPENHO DAS RE: PONTOS FORTES E PONTOS FRACOS
Uma das RE avaliadas pelo Tribunal estava relacionada com um projecto no domínio das tecnologias 
da sociedade da informação, implicando um consórcio de um grande número de participantes, tanto 
privados (PME e grandes indústrias) como públicos (universidades). O consórcio tinha sido constituído para estruturar a fragmentada investigação europeia naquele domínio científico específico, reduzir 
a duplicação, fomentar a excelência e divulgar os conhecimentos científicos. 
O Tribunal analisou as realizações do projecto com base na respectiva documentação e em entrevistas 
com os representantes de três participantes auditados. Teve-se em consideração a opinião expressa pelos peritos independentes que reviram os projectos. O Tribunal concluiu que o projecto contribuiu para a partilha dos novos conhecimentos e para a transferência dos conhecimentos já existentes. Promoveu a colaboração em matéria de investigação, tendo-se gerado e divulgado novos conhecimentos através de sítios Internet, da participação em conferências e organização das mesmas, etc. Estes conhecimentos podiam ter aplicações comerciais. Foi criado um «centro de excelência virtual» (CEV) (portal Internet construído por participantes no projecto contendo informações actualizadas sobre a investigação pública e privada naquele domínio científico específico). Vários participantes fundaram uma escola no domínio específico do projecto. 
No final do projecto, o consórcio solicitou e obteve financiamento suplementar para uma segunda fase. 
Os participantes visitados declararam que a sua participação nas actividades de integração empreendi-
das dependia da disponibilização de fundos comunitários suplementares. Terminado o financiamento, 
seria impossível prosseguir essas actividades.CAIXA 3
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?22
PI: GRANDES PROJECTOS E IMPLICAÇÃO FINANCEIRA 
DOS PARTICIPANTES RELATIVAMENTE REDUZIDA
 36.  Os PI foram concebidos para gerar os conhecimentos necessários à exe-
cução das prioridades temáticas, orientando-se por objectivos ambi-ciosos de dimensão europeia.
 37.  O Tribunal avaliou a eficácia dos PI relativamente a uma amostra de 
projectos, em função dos critérios seguintes:
integração vertical de toda a «cadeia de valor» das partes interes- —
sadas, desde as partes implicadas na produção de conhecimentos até às relacionadas com o desenvolvimento e transferência das tecnologias;
integração horizontal de uma série de actividades pluridiscipli- —
nares;
integração das actividades: integração de várias actividades de  —
investigação desde a investigação fundamental à investigação  
aplicada e com outros tipos de actividades, designadamente as 
actividades de assimilação, a protecção e divulgação dos conhe-
cimentos, a formação, etc;
integração sectorial dos intervenientes com origem em organiza- —
ções de investigação do sector privado e público, especialmente entre as universidades e a indústria, incluindo as PME;
integração financeira de fundos públicos e privados. —
O DESEMPENHO DOS PI: PONTOS FORTES E PONTOS FRACOS
Foi criado um PI para desenvolver, a partir de materiais renováveis, uma embalagem inovadora e res-
peitadora do ambiente, que se revestisse de interesse para os produtores e os consumidores. O PI 
reuniu os principais produtores da matéria-prima e do produto final para criar sinergias. O custo das 
actividades a realizar no âmbito do projecto foi estimado em mais de 25 milhões de euros (dos quais 
56,5% financiados pela Comunidade). 
O projecto conseguiu integrar as partes interessadas de vários domínios de actividades (integração 
vertical), dos sectores público e privado (integração sectorial), de diferentes disciplinas (integração 
horizontal), tanto fundamentais como aplicadas (integração de actividades). No entanto, não atraiu 
nenhuma outra fonte de financiamento que permitisse contribuir para a realização dos seus objectivos, 
o que impediu obter a integração financeira associada a este instrumento específico do 6.º PQ.CAIXA 4 
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?23
 38.  As provas revelam que os PI auditados alcançaram, de um modo geral, 
os objectivos definidos no seu domínio de investigação e mobiliza-
ram uma quantidade significativa de recursos (humanos, financeiros e técnicos). Este facto deve-se especialmente a uma maior duração 
e número de participantes em comparação com instrumentos já exis-
tentes
22. Contudo, os PI auditados não conseguiram atrair financia-
mento público e privado suplementar. 
O OBJECTIVO DE PARTICIPAÇÃO 
DAS PME NÃO FOI PLENAMENTE ALCANÇADO
 39.  As PME desempenham uma função determinante na economia europeia, 
devido ao seu peso no sector empresarial e à sua importância em  matéria de emprego. Como referido no ponto 8, o 6.º PQ procurou ter 
em consideração as suas necessidades específicas e estabeleceu um 
objectivo de, pelo menos, 15% do orçamento total das prioridades 
temáticas do 6.º PQ, em comparação com 10% no 5.º PQ
23. 
 40.  A figura 6  mostra que, embora o número de PME que participaram em 
projectos de IDT tenha sido superior ao do 5.º PQ, a contribuição  
comunitária para estas empresas no âmbito do 6.º PQ decresceu tanto 
em termos relativos como absolutos. A melhor estimativa da Comissão 
indica que foram afectados às PME, no máximo, 10% do orçamento 
total das prioridades temáticas do 6.º PQ, o que representa cerca  de 1,2 mil milhões de euros. Esta taxa é inferior à obtida pelos pro-
gramas temáticos do 5.º PQ (12%, que equivale a cerca de 1,4 mil  milhões de euros). O 6.º PQ não conseguiu incentivar de forma sig-nificativa o investimento das PME em IDT. No que respeita ao 7.º PQ, 
os primeiros resultados indicam que a participação das PME continua a baixar
24. 
 41.  As dificuldades que se colocam ao aumento da participação das PME 
são concretas. As PME têm uma dimensão mais local ou regional  e defrontam-se, pela sua própria natureza, com maiores barreiras de acesso, causadas principalmente pelos complexos procedimentos de candidatura e pelos custos de apresentação das propostas. A coope-ração com grandes organizações de investigação pode ser entravada pelos maiores riscos financeiros e técnicos. Além disso, à semelhança 
do que sucede com os participantes privados em geral, as PME nem sempre estão dispostas a assumir compromissos contratuais de longo 
prazo devido ao receio de perderem a flexibilidade para se adaptarem 
à evolução das necessidades.22 Projectos específicos orientados.
23 Para além dos fundos previstos 
nas prioridades temáticas, o 6.º PQ 
incluía um domínio específico 
do programa destinado a apoiar 
as actividades de investigação 
horizontal implicando PME 
(475 milhões de euros).
24 O 7.º PQ tem um objectivo 
semelhante para as PME (pelo 
menos 15% do financiamento 
disponível na parte «cooperação» 
do programa). Os dados da 
Comissão (Outubro de 2008) 
indicam que a participação das PME representa 8,2% das 
participações no projecto e 8,5% 
da contribuição comunitária 
concedida.
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?24
53 %57 %
37 %
28 %
8 %13 %
2 % 1 %
5.º PQ 6.º PQ 5.º PQ 6.º PQ 5.º PQ 6.º PQ 5.º PQ 6.º PQ
Públicos Privados (não PME) Privados (PME) Não definidosEVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NOS PROGRAMAS-QUADRO  
(PRIORIDADES TEMÁTICAS)
REPARTIÇÃO DOS PARTICIPANTES NO 6.º PQ POR INTERVENÇÃO NOS PROJECTOSFIGURA 6
REPARTIÇÃO DOS PARTICIPANTES NO 6.º PQ POR CONTRIBUIÇÃO COMUNITÁRIA RECEBIDA
49 %58 %
37 %
31 %
12 %10 %
1 % 1 %
5.º PQ 6.º PQ 5.º PQ 6.º PQ 5.º PQ 6.º PQ 5.º PQ 6.º PQ
Públicos Privados (não PME) Privados (PME) Não definidos
Fonte : Tribunal de Contas Europeu, com base em dados da Comissão.
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?25
 42.  Por outro lado, determinadas disposições do 6.º PQ desencorajavam 
efectivamente a participação de empresas privadas, como, por exem-
plo, a regra que estabelece a responsabilidade financeira e técnica colectiva dos consórcios perante a Comissão para a execução do pro-
jecto. Esta disposição era aplicável às organizações privadas, mas  
não às públicas, criando de facto um encargo adicional para este  grupo-alvo. A responsabilidade financeira colectiva foi suprimida no 7.º PQ e substituída por um fundo de garantia financiado por parte 
dos adiantamentos pagos aos participantes no programa. 
 43.  O 6.º PQ prevê ainda um acesso automático aos conhecimentos pré-exis-
tentes dos participantes necessários para a execução do projecto,  
salvo acordo em contrário. Desta disposição resultava um desincen-tivo para a participação privada, em especial das PME, que não podiam competir em igualdade de condições com organizações mais impor-tantes. O 7.º PQ concede mais liberdade aos consórcios na definição 
do acesso aos conhecimentos existentes em termos de direitos de  
propriedade intelectual.
GESTÃO DOS NOVOS INSTRUMENTOS PELA COMISSÃO
 44.  A gestão assegurada pela Comissão é decisiva para garantir o êxito das 
actividades do 6.º PQ, sobretudo por as tornar atractivas para os  
eventuais participantes e orientar a evolução dos projectos. Estruturas fáceis de gerir, objectivos claros, procedimentos rápidos e directos, 
bem como um acompanhamento adequado dos projectos são ele-mentos determinantes na eficácia dos instrumentos. Neste contexto, o Tribunal analisou a realização de oito convites à apresentação de 
propostas e examinou processos de gestão seleccionados que têm um impacto fundamental no desempenho dos instrumentos (designada-
mente a negociação e o acompanhamento dos projectos). A auditoria 
efectuada pelo Tribunal salientou várias insuficiências.
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?26
INCERTEZAS SOBRE A FUNÇÃO ESPECÍFICA 
DOS INSTRUMENTOS
 45.  Como revela a figura 7 , um certo número de intervenientes (princi-
palmente participantes e, em menor medida, coordenadores) não  compreendia bem ou não compreendia de todo os objectivos especí-ficos e o funcionamento dos instrumentos. No que respeita às RE em 
especial, os resultados do inquérito indicam que foram entendidas 
principalmente como um instrumento de cooperação em rede, quando o objectivo consistia em promover uma integração duradoura entre 
os parceiros da rede. O arranque do 6.º PQ foi marcado por uma certa 
confusão entre os candidatos potenciais, particularmente no caso das 
RE. Outros problemas foram ainda causados por falta de coerência 
nas comunicações dos serviços da Comissão
25. 
 46.  A compreensão dos objectivos da política é um factor determinante para 
a eficácia. A Comissão tem de garantir que os diferentes intervenien-
tes estão perfeitamente informados acerca dos objectivos a alcan-
çar. Neste aspecto, deve realçar-se a função dos coordenadores, que revelam uma compreensão bastante superior à dos participantes.  
Esta situação indica a existência de um problema de comunicação  
no interior dos consórcios, provavelmente agravado pelo elevado  
número de participantes (ver ponto 51).
COMPREENSÃO DOS INTERVENIENTES SOBRE A FUNÇÃO  
DOS INSTRUMENTOS AUDITADOS  FIGURA 7
Considera que compreendeu devidamente as diferenças entre os principais instrumentos de colaboração (RE 
e PI) quando seleccionou qual utilizar na proposta?
RE PI
Candidatos seleccionados Coordenadores Participantes Coordenadores Participantes
Sim, completamente 86% 53% 84% 62%
Sim, de certa forma 11% 33% 13% 25%Não, de certa forma 0% 8% 3% 12%Não, de forma nenhuma 3% 6% 0% 2%
Candidatos não seleccionados Coordenadores Participantes Coordenadores Participantes
Sim, completamente 75% 67% 60% 58%
Sim, de certa forma 0% 33% 20% 27%
Não, de certa forma 25% 0% 20% 13%Não, de forma nenhuma 0% 0% 0% 2%
Fonte : Inquérito realizado pelo Tribunal de Contas Europeu.25 Ver igualmente o relatório final 
do grupo de peritos sobre o futuro 
das redes de excelência ( Expert 
Group on the future of Networks of 
Excellence, Final Report ), secção 3.3 
(p. 18) e anexo 3 (p. 45).
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?27
MULTIPLICIDADE DE DISPOSIÇÕES LEGAIS, 
MAS ORIENTAÇÕES NEM SEMPRE SUFICIENTES
 47.  As disposições legais que regulam os instrumentos estavam dispersas por 
um grande número de textos legais26. As decisões foram tomadas em 
diferentes etapas pelo Conselho e o Parlamento Europeu para definir os instrumentos e seus objectivos específicos (precisando em que  domínios do programa podiam ser aplicados) ou pela Comissão, para 
estabelecer as normas de execução dos instrumentos (indicando em especial os mecanismos de base em matéria de contribuição comu-
nitária estritamente aplicáveis a cada instrumento) e, finalmente,  
para instituir o contrato-tipo do 6.º PQ (prevendo disposições para 
os participantes do programa que executam acções indirectas de IDT 
sob a forma de instrumentos específicos). As diferentes disposições aplicáveis nem sempre foram coerentes entre si.
 48.  Em Dezembro de 2002, quando se lançaram os primeiros convites  
à apresentação de propostas no âmbito do 6.º PQ, as orientações  
não estavam concluídas. Os atrasos registados na sua elaboração  e publicação devem-se, em última instância, à adopção tardia dos  
contratos-tipo.
 49.  Na sequência da publicação da avaliação de 200427, a Comissão tomou 
medidas correctivas destinadas a diferenciar os instrumentos. A sua natureza tornou-se assim mais compreensível, mas algumas áreas con-
tinuaram a poder ser alvo de interpretações erradas. Por esse motivo, forneceram-se orientações suplementares sobre diversos aspectos da gestão dos projectos do 6.º PQ que não tinham sido contemplados 
nos primeiros guias do programa
28. 
PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO: MAIS LONGO 
E MUITAS VEZES COM FALTA DE TRANSPARÊNCIA 
 50.  O período médio decorrido até à celebração dos contratos29 era de cerca 
de 13 meses, em comparação com 9 meses nos convites do 5.º PQ30. 
Por isso, os consórcios tiveram de iniciar os projectos antes da assi-
natura dos contratos. Os beneficiários correram assim um risco legal 
e financeiro, que é contrário ao objectivo de promoção das activi-dades de investigação. Por outro lado, o âmbito do projecto (com-
posição do consórcio, duração, programa de trabalho) foi alterado 
em vários casos (11 dos 14 projectos auditados) por iniciativa da  
Comissão durante o processo de negociação, sem referência expressa 
aos objectivos do programa. 26 Ver, por exemplo, o anexo III 
da Decisão n.º 1513/2002/CE, 
o anexo III da Decisão 2002/834/
/CE do Conselho (JO L 294 de 
29.10.2002, p. 1) e o Regulamento 
(CE) n.º 2321/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 355 
de 30.12.2002, p. 23). 
27 Ver o relatório já citado 
Evaluation of the effectiveness of 
the New Instruments of Framework 
Programme VI .
28 Por exemplo, o guia relativo 
aos convites em regime de 
concurso para as RE e os PI 
surgiu em Novembro de 2004 e o guia relativo aos direitos de 
propriedade intelectual em Março 
de 2004.
29 O período decorrido até 
à celebração dos contratos 
é o tempo que medeia entre a data de encerramento do convite 
e a assinatura do contrato. 
30 Ver ponto 60 do Relatório 
Especial n.º 1/2004 sobre a gestão das acções indirectas 
de IDT no âmbito do Quinto 
Programa-Quadro (JO C 99 de 
23.4.2004, p. 1). 
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?28
PROJECTOS EM MENOR NÚMERO E DE MAIORES DIMENSÕES, 
MAS AINDA GRANDE QUANTIDADE DE PARTICIPANTES
 51.  Embora não exista um número único desejável de participantes, é óbvio 
que quanto maior for, mais difícil será a gestão do projecto (difi-
culdades de organização, custos). Assinaram-se menos contratos no âmbito do 6.º PQ do que no 5.º PQ, implicando consórcios de maio-res dimensões. Contudo, em média, o número de participantes por contrato é mais elevado no 6.º PQ (as RE registaram uma média de 
30 e os PI cerca de 25). Este número foi reduzido no 7.º PQ (tanto as 
RE como os projectos de colaboração semelhantes aos PI apresentam 
uma média ligeiramente inferior a 20 parceiros).
INSUFICIÊNCIAS NO ACOMPANHAMENTO DOS PROJECTOS
 52.  Todas as acções indirectas de IDT executadas no âmbito do 6.º PQ foram 
submetidas a um acompanhamento técnico periódico por parte da 
Comissão. No que se refere às RE e aos PI, o acompanhamento técnico deve ser sustentado por revisões dos projectos efectuadas por peri-
tos independentes (ver nota 11). O Tribunal observou, em especial, 
que dois serviços da Comissão não tinham cumprido integralmente 
o requisito legal de solicitar a peritos independentes a realização de 
uma revisão anual dos projectos.
 53.  Nos casos em que os serviços da Comissão cumpriram este requisito, as 
revisões dos projectos não estavam suficientemente harmonizadas 
para que os seus resultados pudessem ser utilizados eficazmente  
como um indicador de desempenho, quer ao nível dos projectos quer do programa. 
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?29
INCENTIVO AO INVESTIMENTO EM IDT
 54.  O valor total do investimento em IDT realizado ao abrigo das prioridades 
temáticas do 6.º PQ elevou-se a 19 mil milhões de euros. O orçamento 
da UE financiou 63% desse investimento e o sector privado (incluindo 
PME) contribuiu com 22%. Os restantes 15% procederam de fontes públicas nacionais
31. 
MAIS FUNDOS DA UE PARA RELATIVAMENTE MENOS 
INVESTIMENTO EM IDT DOS PARTICIPANTES
 55.  A comparação do 6.º PQ (prioridades temáticas) com o 5.º PQ (programas 
temáticos32) demonstra que o investimento total e a contribuição da 
UE aumentaram em termos absolutos (8% e 15%, respectivamente). 
No entanto, a proporção «investimento total/contribuição da UE»  
decresceu de 1,69 euros (5.º PQ) para 1,59 euros (6.º PQ). A principal 
causa reside na participação do sector privado em geral, que baixou 
em relação ao 5.º PQ (ver figura 6 ).
 56.  A auditoria do Tribunal permitiu salientar o risco de um empenho «dis-
creto» dos organismos públicos participantes no programa. Detec-taram-se casos (12 dos 14 projectos auditados) em que o volume  de recursos próprios era muito inferior (entre 30% e 80%) ao dos  custos efectivamente reembolsados pela Comissão
33. Nestes casos, 
o incentivo ao investimento é reduzido, sendo possível que os fundos 
da UE tenham simplesmente substituído os recursos próprios dos  
participantes. 31 Os únicos dados disponíveis 
para análise correspondem 
aos custos elegíveis estimados 
acordados contratualmente 
e respectiva contribuição 
comunitária. A inexistência de 
informações mais pormenorizadas, especialmente o investimento 
total efectivamente realizado em 
consequência da participação no 
programa, impossibilita qualquer 
análise mais aprofundada.
32 Os programas temáticos do 
5.º PQ são os predecessores 
das prioridades temáticas do 
6.º PQ. Eram quatro: «Qualidade 
de vida e gestão dos recursos 
vivos», «Sociedade da informação convivial», «Crescimento 
competitivo e sustentável» 
e «Energia, ambiente 
e desenvolvimento sustentável». 
33 De acordo com o modelo 
aplicado por um número 
significativo de organismos 
públicos (sobretudo 
universidades), os participantes 
deveriam afectar um volume de 
recursos próprios equivalente ao financiado pela Comunidade. 
Deste modo seria satisfeito 
o princípio do co-financiamento. 
Porém, a Comissão não acompanha 
devidamente o cumprimento desta 
condição.
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?30
 57.  O Tribunal relembra a inexistência no 6.º PQ de uma lógica de interven-
ção explícita, que explique a forma como os diferentes instrumentos 
e programas contribuem para reforçar as bases científicas e tecnoló-gicas da indústria da Comunidade e promover o desenvolvimento da 
sua competitividade internacional
34. A ausência de objectivos SMART 
e de indicadores de desempenho limita significativamente a avaliação 
da contribuição das actividades e instrumentos específicos para os objectivos de IDT, comprometendo assim as bases de um bom acom-panhamento e avaliação (ver pontos 19-20).
RECOMENDAÇÃO N.º 1
DESENVOLVIMENTO DE UMA LÓGICA DE INTERVENÇÃO EXPLÍCITA
O Tribunal relembra a sua recomendação anterior de que os progra-
mas de despesas deviam assentar numa lógica de intervenção explí-
cita, que estabeleça uma ligação entre os instrumentos e objectivos 
realistas. Neste contexto, deverá considerar-se a possibilidade de 
determinar um único objectivo para cada instrumento, de modo 
a garantir a clareza da função específica dos instrumentos. Deve-
rão definir-se, para cada programa, indicadores de desempenho  adequados para acompanhar as realizações, os resultados e os  
impactos esperados.
 58.  O Tribunal constatou que os instrumentos do 6.º PQ auditado tinham 
promovido uma colaboração eficaz em matéria de investigação entre 
os participantes nos projectos. Contudo, embora todos os projectos 
tenham sido classificados como «excelentes» quando da sua selecção 
pela Comissão, apenas um terço era considerado «bom a excelente» 
após a execução (ver pontos 22-27).
 59.  A avaliação dos objectivos específicos das RE e dos PI salienta uma ima-
gem contrastada. Apesar do seu êxito na promoção da colaboração 
em investigação e de projectos de qualidade razoável, nenhuma das 
RE auditadas alcançou o objectivo específico de integração duradoura entre os parceiros da rede, condicionando assim a colaboração futura 
à continuação do apoio público. Entre as dificuldades figuravam  
a relutância de muitas organizações em assumirem um compromisso 
de longo prazo, mas igualmente o facto de uma duração máxima de 
cinco anos se revelar irrealista, especialmente em domínios em que só de uma forma progressiva é possível obter uma integração duradoura. 
Suscita-se assim a questão das condições em que se justifica continuar 
o seu financiamento para além da duração inicial, prosseguindo-o no 
actual programa-quadro (7.º PQ) (ver pontos 29-35).34 Ver pontos 22 a 37 do Relatório 
Especial n.º 9/2007.CONCLUSÕES 
E RECOMENDAÇÕES
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?31
 60.  Os PI auditados alcançaram, de um modo geral, os objectivos definidos no 
seu domínio de investigação. Graças a uma maior duração e número 
de participantes, mobilizaram uma quantidade significativa de recur-sos. Contudo, os PI não conseguiram atrair financiamento público  
e privado suplementar (ver pontos 36-38).
RECOMENDAÇÃO N.º 2
AVALIAR O DESEMPENHO DOS NOVOS INSTRUMENTOS  
EM COMPARAÇÃO COM A COLABORAÇÃO TRADICIONAL  
NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO  
A Comissão deverá analisar se as RE e os projectos de colaboração 
semelhantes aos PI, que continuam a receber fundos do actual pro-grama-quadro (7.º PQ), dispõem de objectivos realistas e apresen-
tam vantagens significativas em comparação com os instrumentos 
tradicionais de colaboração no domínio da investigação. No que 
respeita às RE financiadas no âmbito do 6.º PQ, a Comissão deverá 
avaliar caso a caso se as realizações anteriores, o valor acrescen-
tado potencial para a UE e as perspectivas de auto-sustentabilidade 
justificam a continuação do financiamento no 7.º PQ.
 
 61.  Globalmente, em comparação com o 5.º PQ, os fundos da UE aumentaram 
no 6.º PQ, mas o investimento realizado é proporcionalmente inferior. A principal causa reside no decréscimo da participação do sector pri-vado em geral (ver ponto 55). A auditoria do Tribunal revelou casos 
em que os fundos da UE eram muito superiores aos recursos próprios afectados por organismos públicos participantes no programa, sendo 
possível que os fundos da UE tenham simplesmente substituído os 
recursos próprios dos participantes (ver ponto 56). 
 62.  O 6.º PQ procurou ter em consideração as necessidades específicas das 
PME e estabeleceu um objectivo de, pelo menos, 15% do orçamento 
geral das prioridade temáticas (como no actual 7.º PQ). Embora  o número de PME que participaram em projectos de IDT tenha sido superior ao do 5.º PQ, a contribuição comunitária para estas empresas 
nas prioridades temáticas limitou-se a 10% (contra 12% no 5.º PQ). Os primeiros resultados do 7.º PQ indicam um novo decréscimo (ver 
pontos 39-40). 
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?32
 63.  O Tribunal observa que o 6.º PQ não incentivou um aumento significa-
tivo do investimento em IDT dos participantes, num contexto em  
que o Conselho Europeu estabeleceu o objectivo de alcançar na UE um investimento em IDT equivalente a 3% do Produto Interno Bruto, 
devendo dois terços ser provenientes do sector privado.
RECOMENDAÇÃO N.º 3
EXAMINAR AS CAUSAS DE UM NÍVEL REDUZIDO DE INVESTIMENTO
A Comissão deverá examinar as diversas causas (inerentes ao pro-
grama-quadro ou externas ao mesmo) subjacentes ao nível relativa-
mente reduzido do investimento em IDT dos participantes quando 
comparado com os objectivos estabelecidos e propor medidas espe-cíficas. Deverão ser fornecidos dados que permitam acompanhar 
o efeito catalisador nos investimentos realizados do financiamento 
comunitário às actividades de IDT. Deverá reavaliar-se o realismo 
dos objectivos esperados, sobretudo no que respeita às PME e ao 
sector privado. 
 64.  A gestão assegurada pela Comissão é decisiva para garantir o êxito das 
actividades e torná-las atractivas para os eventuais participantes.  
Estruturas fáceis de gerir, objectivos claros, procedimentos rápidos e directos, bem como um acompanhamento adequado dos projectos são elementos determinantes na eficácia do programa-quadro.
 65.  Na sua auditoria, o Tribunal detectou algumas questões que afectaram 
a eficácia das acções financiadas pelo 6.º PQ e que se referem, em  especial, à incerteza quanto à função específica dos instrumentos, à 
multiplicidade de disposições legais e orientações nem sempre sufi-
cientes, a um processo de negociação cada vez mais longo e muitas 
vezes com falta de transparência, à grande quantidade de participan-
tes/subvenções e a insuficiências no acompanhamento dos projectos (ver pontos 44-53).
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?33
RECOMENDAÇÃO N.º 4
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE GESTÃO
Tendo em vista especialmente uma gestão mais fácil dos projectos, 
bem como uma execução e avaliação adequadas, a Comissão deverá 
garantir o fornecimento de orientações claras e oportunas, o esta-
belecimento de procedimentos mais rápidos para a atribuição das subvenções e um melhor acompanhamento dos projectos.
  O presente relatório foi adoptado pelo Tribunal de Contas, no Luxem-
burgo, na sua reunião de 4 de Junho de 2009.
Pelo Tribunal de Contas
Pelo  Tribunal  de Contas
Vítor Manuel da Silva Caldeira
Presidente
RESPOSTAS 
DA COMISSÃO
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?34
RESPOSTAS 
DA COMISSÃO
RESUMO
III. 
A Comissão saúda as conclusões do Tribunal 
sobre o êxito alcançado pelos instrumentos 
auditados do 6.º PQ.
i) 
Os programas-quadro foram sempre base-
ados numa lógica de intervenção sólida  (tornada mais explícita no 7.º PQ). Consi-
derando, sobretudo, as incertezas ineren-
tes aos resultados da investigação, é difícil 
assegurar que todos os objectivos se adap-
tem de forma precisa às rigorosas defini-ções dos critérios SMART. Contudo, todos  os actos legislativos e diplomas de execução relativos à investigação incorporaram aspec-
tos essenciais dos princípios SMART, como 
o demonstra, por exemplo, a existência de 
«objectivos» nas prioridades temáticas do  
6.º PQ, ainda que esta abordagem não esti-vesse explícita no Regulamento Financeiro 
aplicável aquando da preparação e adopção 
do 6.º PQ. No âmbito do 7.º PQ, todos os  
programas de trabalho contêm declarações 
do impacto esperado, que correspondem aos 
objectivos, justificação e actividades fixados 
nos programas específicos.
ii) 
A Comissão considera que algumas «redes de excelência» (RE) têm tido menos êxito que outras, mas diversas RE alcançaram o esta-tuto de rede integrada auto-sustentável.  Esta situação é normal dada a vasta gama  de áreas abrangidas, a variedade de partici-pantes em dezenas de projectos diferentes e as realidades da colaboração em regime  de consórcio.
Por seu lado, a opinião geral é que os projec-
tos integrados (PI) foram bastante bem suce-
didos, por exemplo os PI de demonstração 
orientados para a indústria nos domínios da 
energia e dos transportes. Muitos projectos 
conduziram ao desenvolvimento do mercado e tiveram aplicações comerciais depois de  
concluídos com êxito os contratos no âmbito 
do 6.º PQ.
RESPOSTAS 
DA COMISSÃO
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?35
iii) 
A Comissão considera que a sua gestão dos 
instrumentos do 6.º PQ tem desempenhado 
um papel importante para assegurar o êxito destes instrumentos. A Comissão tem procu-rado adoptar um papel activo na resolução 
dos problemas encontrados, tendo em conta 
os limites impostos pelo quadro legislativo existente. Já se encontravam disponíveis  
projectos de documentos de orientação  
antes do lançamento do 6.º PQ.
iv) 
O 6.º PQ (com os seus dois novos instrumen-tos, os PI e as RE) não constitui por si só  
uma panaceia para os desafios que enfrenta 
a investigação europeia, até porque repre-
senta apenas 5 % do financiamento global 
europeu para a investigação. Além disso,  
num momento em que milhares de projec-tos por ele financiados continuam em curso, 
é demasiado cedo para efectuar compara-
ções com o 5.º PQ que sejam conclusivas.  
Por outro lado, a Comissão considera que  
o 6.º PQ deu um forte impulso aos esforços 
de investigação e que os resultados alcança-
dos pelo 6.º PQ foram substanciais. A Comis-são regista as conclusões do Tribunal no que 
respeita à participação do sector privado  e gostaria de acrescentar que, se forem con-sideradas as organizações públicas e priva-
das envolvidas em actividades comerciais  (o sector empresarial), as taxas de partici-
pação são semelhantes às do 5.º PQ.
A Comissão reconhece as dificuldades liga-
das à participação de PME no âmbito do  6.º PQ. Estas questões foram abordadas no 7.º PQ.IV. 
Os programas-quadro foram sempre basea-
dos numa lógica de intervenção sólida, que 
permitiu uma avaliação e um acompanha-mento eficazes. No 7.º PQ, a lógica de inter-venção é tornada mais explícita, bem como 
os objectivos e indicadores de desempenho 
que contribuirão para um maior reforço do sistema de avaliação e acompanhamento. No 
7.º PQ, as metas de investigação e os objecti-
vos da política de investigação são definidos 
de forma clara e explícita nos programas de 
trabalho. Para cada tema, são definidos os objectivos científicos, o âmbito das activi-dades e as indicações sobre os resultados  esperados.
V.
i) A Comissão avaliou os PI e as RE em vários estudos e relatórios. No que respeita a um 
financiamento contínuo das RE ao abrigo do 
6.º PQ, a Comissão chegou a uma conclusão 
semelhante à do Tribunal.
ii) 
A Comissão examina constantemente o pano-rama da investigação, acompanha as polí-
ticas nacionais de I&D e está activamente  empenhada em esforços para promover  o investimento na investigação, nomeada-
mente no contexto do método aberto de  coordenação, entre outros.
iii) 
A Comissão reconhece a grande importân-cia de uma orientação clara e em tempo  útil, de um processo de contratação mais  rápido e de um melhor acompanhamento  
dos projectos. A Comissão cumpre as suas  
obrigações procurando sempre o equilíbrio 
entre dois objectivos dificilmente concili-
áveis: a rapidez no pagamento dos finan-
ciamentos e a necessidade de assegurar  
uma distribuição responsável dos mesmos  aos contratantes, tudo isto no contexto do 
quadro legislativo existente.
RESPOSTAS 
DA COMISSÃO
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?36
INTRODUÇÃO
10. 
O 6.º PQ tinha por objectivo incentivar a par-
ticipação das PME em todos os domínios  
e instrumentos, em especial no contexto das actividades realizadas em áreas temáticas  prioritárias.
16. 
Pensa-se que a menor taxa de êxito das pro-postas no âmbito do 6.º PQ em comparação com a obtida no 5.º PQ se deve à partici-pação mais elevada no 6.º PQ. Esta última  depende de múltiplos factores complexos,  como o nível de pormenor dos convites à  
apresentação de propostas, a disponibili-
dade de financiamento e a metodologia de 
avaliação.
OBSERVAÇÕES DA AUDITORIA
20.-21. 
Na resposta dada a uma anterior auditoria  
do Tribunal1, a Comissão afirmou que os  
programas-quadro foram sempre baseados numa lógica de intervenção sólida, articu-
lada, em conformidade com o disposto no  Tratado, em torno dos vários actos legis-lativos e diplomas de execução. No 7.º PQ, este aspecto é tornado mais explícito, o que irá reforçar o sistema de acompanhamento 
e avaliação da Comissão. Considerando,  sobretudo, as incertezas inerentes aos  
resultados da investigação, é difícil asse-
gurar que todos os objectivos se adaptem  
de forma precisa às rigorosas definições  dos critérios SMART. Contudo, embora esta abordagem não estivesse explícita no Regu-lamento Financeiro aplicável no momento  da preparação e adopção do 6.º PQ, foram  
incorporados elementos essenciais da abor-dagem SMART nos programas de trabalho ao 
abrigo do 6.º PQ. No âmbito do 7.º PQ, que 
foi desenvolvido com base numa avaliação 
de impacto ex ante  pormenorizada, todos os 
programas de trabalho contêm declarações dos impactos esperados, que correspondem aos objectivos, justificação e actividades  estabelecidos nos programas específicos.
1 Ver as respostas da Comissão ao relatório especial 
n.º 9/2007.24. 
A Comissão considera muito positivo o facto 
de os participantes no inquérito do Tribu-
nal terem declarado estar de um modo geral muito satisfeitos com os dois instrumentos (RE e PI). Dadas as diferenças de âmbito e de 
perfil entre os dois instrumentos, é normal 
que os parceiros privados tenham consi-derado os projectos integrados particular-
mente adequados às suas necessidades.
27. 
Na medida em que as propostas correspon-dem a «expectativas» e os projectos a reali-
dades, e que a execução dos projectos pode 
conduzir a dificuldades inesperadas, não sur-
preende que a avaliação de alguns projectos 
possa ser menos positiva que a avaliação das 
propostas que lhes deram origem.
30. 
A Comissão observa que, de acordo com  
a Figura 5, a avaliação global da qualidade 
dos projectos os classificou de «aceitáveis» 
e «bons a excelentes» em mais de 80 % dos casos, o que sugere ter havido uma atribui-
ção adequada, por parte dos participantes, das capacidades de investigação à rede. Um dos aspectos mais importantes destes novos instrumentos, repetidamente apresentado  em vários documentos de orientação, foi  
o papel mais determinante dos próprios con-sórcios (e, em especial, dos coordenadores) 
no que respeita à gestão interna do projecto. 
Poderá ser ainda cedo para tirar uma con-
clusão definitiva sobre o facto de ter ou não sido atingido, e/ou de que modo, o objectivo das «actividades e parcerias de investigação auto-sustentáveis de longo prazo».
A Comissão observa que o comporta-
mento das RE tem variado ao longo do  
programa-quadro. Em algumas prioridades 
temáticas, por exemplo IST e NMP
2, as RE  
tendem a alcançar um maior grau de desen-volvimento sustentável que noutras.
2 IST e NMP designam as prioritárias temáticas do 6.º PQ «Tec-
nologias da Sociedade da Informação» e «Nanotecnologias 
e nanociências, materiais multifuncionais baseados no conhe-
cimento e novos processos e dispositivos de produção».
RESPOSTAS 
DA COMISSÃO
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?37
31. 
A Comissão regista a afirmação do Tribunal 
segundo a qual quase dois terços das RE — 
o que é uma proporção considerável — atin-giram a plena reestruturação das actividades e a integração entre os parceiros.
33. 
Algumas circunstâncias podem ter impedido os participantes de trabalhar em conjunto  de forma mais eficaz. É uma situação nor-mal, intimamente associada à natureza da  colaboração entre diversos intervenientes  cujos objectivos de investigação individuais 
são complementares mas, apesar de tudo,  
diferentes.
35. 
A possibilidade de prosseguir durante  
o 7.º PQ o financiamento de algumas RE pro-missoras do 6.º PQ é avaliada caso a caso.  
Com efeito, uma RE do 6.º PQ pode ser pro-
longada no 7.º PQ a fim de poder alcançar  
os seus objectivos, mas sem novo financia-
mento (existem actualmente casos destes).
38. 
Deve ser feita a distinção entre a possí-vel dimensão da integração financeira,  na acepção das orientações formuladas  
pela Comissão para os PI, e o princípio do  
co-financiamento que regula cada projecto do 6.º PQ. Não foi imposta aos participantes 
nos PI a obrigação de atrair outras fontes de 
financiamento para além da sua própria quota 
de co-financiamento. A Comissão regista que a capacidade de atrair novos financiamentos privados e públicos varia entre os domínios temáticos do programa-quadro.40. 
No que respeita ao 7.º PQ, na actual fase  
inicial do programa-quadro de sete anos  
é ainda muito cedo para tirar conclusões  definitivas sobre a participação das PME.
41.-43. 
A Comissão reconhece as dificuldades liga-das à participação das PME no 6.º PQ. Estas 
questões foram tratadas no 7.º PQ. Além  
disso, para além do financiamento concedido 
na sequência de convites à apresentação de 
propostas, o 7.º PQ apoia, com base no artigo 169.º do Tratado, o Programa Comum Euros-
tars para as PME até um montante de 100  
milhões de euros. Este programa é realizado 
conjuntamente por países EUREKA e oferece 
apoio a projectos transnacionais lançados  
e dirigidos por PME que desenvolvem acti-
vidades de I&D. Espera-se que o Eurostars  contribua para a construção do Espaço Euro-
peu da Investigação graças à integração dos 
programas nacionais participantes num pro-
grama comum a nível europeu.
44. 
A Comissão considera que a conclusão do  Tribunal de que os instrumentos auditados do 6.º PQ promoveram uma colaboração  eficaz em matéria de investigação entre os participantes nos projectos (ver ponto 58.) 
atesta bem a gestão global destes instru-mentos pela Comissão. Esta tem procurado 
activamente resolver os problemas encon-
trados, dentro dos limites impostos pelo  
quadro legislativo em vigor, e continua  a fazê-lo no âmbito do 7.º PQ.
RESPOSTAS 
DA COMISSÃO
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?38
45. 
A Comissão forneceu aos participantes mate-
rial de orientação a fim de facilitar a sua  compreensão dos novos instrumentos. Uma percentagem muito elevada de coordena-
dores e participantes na avaliação parece  
ter compreendido a diferença entre os dois instrumentos (ver Figura 7 do relatório do  
Tribunal). Era, aliás, previsível que os coor-
denadores compreendessem melhor esta  
diferença que os outros participantes. Em  
geral, a comunidade científica europeia  entendeu e utilizou bem os novos instru-
mentos, como o demonstra a Figura 7.
46. 
Um dos aspectos mais importantes destes  
novos instrumentos, repetidamente apresen-
tado em vários documentos de orientação, foi o papel mais determinante dos próprios 
consórcios (e, em especial, dos coordena-
dores) no que respeita à gestão interna do 
projecto.
47. 
A Comissão executou o programa-quadro da melhor forma possível para assegurar o cum-primento das diversas disposições.
48. 
A Comissão actuou o mais rapidamente  possível, dada a adopção tardia dos actos  
jurídicos do 6.º PQ pelos legisladores. Já  
se encontravam disponíveis, em Novembro 
de 2002, brochuras pormenorizadas e «dis-posições de execução» para todos os ins-trumentos, muito antes da elaboração dos  contratos-modelo. Um grande número de  
documentos de orientação foi produzido  
e publicado na Internet. Além disso, nos  
eventos organizados para os coordenadores, 
para os quais foram convidados representan-
tes de todos os projectos, foram tratadas em particular as questões por estes colocadas 
sobre as especificidades dos instrumentos.49. 
A Comissão regozija-se pelo facto de o Tri-
bunal apreciar os seus contínuos esforços  para promover uma melhor compreensão  dos novos instrumentos no âmbito do 6.º PQ 
e a sua rápida resposta às avaliações exter-
nas. A comunidade científica europeia com-preendeu e utilizou de um modo geral bem 
os novos instrumentos.
50. 
A introdução de novos instrumentos con-duziu inevitavelmente à necessidade de os 
proponentes se familiarizarem com os novos 
conceitos em termos de negociações a reali-
zar e de dados a apresentar, elementos que 
muitas vezes exigiram contactos e trocas  
suplementares entre os próprios participan-
tes, um processo que é sempre muito longo. Além disso, a obrigação imposta pelo legis-
lador (o Conselho, neste caso) à Comissão de 
obter um parecer (positivo) sobre todos os 
PI e as RE a financiar (independentemente  
do montante da contribuição comunitária) contribuiu para alongar o tempo necessá-
rio para a celebração do contrato. Por outro lado, este tempo é comparável ao de outras grandes agências de financiamento mun-diais. No que respeita ao processo de nego-ciação, as alterações no âmbito do projecto 
foram sempre feitas no contexto jurídico do programa-quadro.
51. 
A Comissão regista as observações do Tribu-nal. Lembra, contudo, que um dos aspectos mais importantes destes novos instrumen-tos, repetidamente apresentado em vários  documentos de orientação, foi o papel mais 
determinante dos próprios consórcios (e, em especial, dos coordenadores) no que res-
peita à gestão interna do projecto.
RESPOSTAS 
DA COMISSÃO
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?39
52. 
A Comissão está fortemente convencida da 
importância do acompanhamento dos pro-jectos, efectuado por vários meios, entre os quais uma atenção minuciosa dos responsá-
veis pelo projecto. Reconhece, contudo, que 
em alguns casos, frequentemente por razões individuais e específicas, não foi realizada  
uma avaliação independente.
53. 
Foi elaborado um modelo comum do rela-tório de avaliação para todas as DG ligadas 
à investigação. Foi também preparado um  
documento de orientação de base, que foi  
enviado aos vários serviços para que o adap-
tassem às suas necessidades.
55. 
A Comissão toma nota das conclusões do  
Tribunal, mas gostaria de sublinhar que  
a contribuição da UE para o sector privado 
no âmbito do 6.º PQ aumentou significati-
vamente — mais de mil milhões de euros — em relação ao 5.º PQ. É também verdade  
que a situação varia conforme os sectores. A Comissão considera que o 6.º PQ teve  uma influência positiva na competitividade industrial. Gostaria também de acrescentar que, se forem consideradas as organizações 
públicas e privadas que participam em acti-vidades comerciais (o sector empresarial) as 
taxas de participação são semelhantes às do 
5.º PQ.CONCLUSÕES 
E RECOMENDAÇÕES
57. 
A Comissão considera que os programas-qua-
dro têm sido sempre baseados numa lógica de intervenção sólida. Ao abrigo do 6.º PQ, os actos legislativos e os programas de tra-
balho da Comissão, bem como os vários tipos 
de material informativo, forneceram um  fluxo coerente e abundante de informações 
sobre a lógica de intervenção, os objecti-
vos, a justificação dos esforços e o seu valor 
acrescentado europeu, as acções previstas, 
a justificação e o quadro operacional de apli-cação para todos os instrumentos a utilizar, 
para além de outras informações úteis aos  
proponentes e participantes nos projectos. 
Considerando, sobretudo, as incertezas  
inerentes aos resultados da investigação,  
é difícil assegurar que todos os objectivos 
se adaptem de forma precisa às rigorosas  definições dos critérios SMART. Contudo,  
embora esta abordagem não estivesse  
explícita no Regulamento Financeiro apli-
cável aquando da preparação e adopção do 
6.º PQ, foram incorporados elementos essen-ciais da abordagem SMART nos programas de 
trabalho ao abrigo do 6.º PQ. No âmbito do 7.º PQ, todos os programas de trabalho con-têm declarações do impacto esperado, que correspondem aos objectivos, justificação  e actividades fixados nos programas espe-
cíficos. A Comissão considera que 6.º PQ foi acompanhado e avaliado adequadamente.
RESPOSTAS 
DA COMISSÃO
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?40
Recomendação n.º 1
A Comissão considera que os programas-qua-
dro foram sempre baseados numa lógica  de intervenção sólida, que permitiu uma  
avaliação e um acompanhamento eficazes. 
No 7.º PQ, que foi desenvolvido com base  numa avaliação de impacto ex ante  porme-
norizada, todos os programas de trabalho  contêm declarações dos impactos espera-dos, que correspondem aos objectivos, jus-tificação e actividades estabelecidos nos  programas específicos, contribuindo assim para um maior reforço do sistema de ava-liação e acompanhamento. No âmbito do  7.º PQ, as metas de investigação e os objec-tivos da política de investigação, incluindo 
os destinados a estruturar os esforços de  
investigação, são definidos de forma clara  
e explícita nos programas de trabalho e não 
estão circunscritos aos nos «instrumentos». 
Para cada tema que é objecto de um convite 
à apresentação de propostas, serão defini-dos os objectivos científicos e o âmbito das 
actividades e serão dadas indicações quanto 
aos resultados esperados.
58. 
A Comissão saúda a conclusão do Tribu-nal de que os instrumentos auditados do  6.º PQ promoveram uma colaboração eficaz em matéria de investigação entre os parti-cipantes nos projectos. Na medida em que 
as propostas correspondem a «expectativas» 
e os projectos a realidades, e que a execução dos projectos pode conduzir a dificuldades 
inesperadas, não surpreende que a avaliação 
de alguns projectos possa ser menos posi-
tiva do que a avaliação das propostas que  lhes deram origem.59. 
Num grande número de RE, alcançou-se  
uma integração duradoura entre os parcei-ros e a qualidade global dos projectos foi  
considerada elevada (a avaliação global que 
consta da Figura 5 mostra que, em mais de 80 % dos casos, a qualidade das RE é «aceitá-vel» e «boa a excelente»). Quase dois terços 
das RE atingiram a plena reestruturação das 
actividades e a integração entre os parcei-ros. A possibilidade de prosseguir durante 
o 7.º PQ o financiamento de algumas RE pro-
missoras do 6.º PQ é avaliada caso a caso.  
Com efeito, uma RE do 6.º PQ pode ser pro-
longada sem novo financiamento (existem  actualmente casos destes). Podem também 
ser previstas novas RE em casos devidamente 
justificados.
60. 
Deve ser feita a distinção entre a possível  
dimensão da integração financeira e o prin-cípio do co-financiamento que regula cada 
projecto do 6.º PQ. Não foi imposta aos  
participantes nos PI a obrigação de atrair  
outras fontes de financiamento para além  
da sua própria quota de co-financiamento. A Comissão regista que a capacidade de  
atrair novos financiamentos privados  e públicos varia entre os domínios temáticos do programa-quadro.
Recomendação n.º 2
A Comissão avaliou estes instrumentos do  6.º PQ utilizando para o efeito vários meios. No que respeita a um financiamento contí-
nuo das RE ao abrigo do 6.º PQ, a Comissão 
chegou a uma conclusão semelhante à do  relatório do grupo de peritos sobre o futuro das redes de excelência.
RESPOSTAS 
DA COMISSÃO
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?41
61. 
A Comissão toma nota das conclusões do Tri-
bunal. Sublinha, contudo, que este factor não diminuiu a contribuição do programa-qua-
dro para a promoção da competitividade  
industrial.
Além disso, gostaria de acrescentar que, se 
forem consideradas as organizações públicas 
e privadas envolvidas em actividades comer-ciais (o sector empresarial), as taxas de par-
ticipação são semelhantes às do 5.º PQ.
62. 
No que respeita ao 7.º PQ, na actual fase  inicial do programa-quadro de sete anos  é ainda muito cedo para tirar conclusões  definitivas sobre a participação das PME.
63. 
O 6.º PQ contribui apenas com uma parte  
muito pequena (cerca de 5 %) do financia-mento global para a investigação na Europa, 
pelo que a sua influência num domínio em 
que o principal papel cabe aos Estados-Mem-
bros é, por definição, limitada. A Comis-
são considera, contudo, que o 6.º PQ deu  
um impulso significativo aos trabalhos de  
investigação.
Recomendação n.º 3
A Comissão examina constantemente  
o panorama da investigação, acompanha  
as políticas nacionais de I&D e está activa-mente empenhada para promover o investi-
mento na investigação, nomeadamente no 
contexto do método aberto de coordenação, 
entre outros.65. 
A Comissão tem procurado adoptar um  
papel activo na resolução dos problemas  encontrados, tendo em conta os limites  
impostos pelo quadro legislativo existente. 
A Comissão observa que o grande número  de projectos apresentados ao abrigo dos  novos instrumentos, envolvendo milhares  
de participantes, bem como os resultados  
globalmente positivos neles registados,  demonstram que as eventuais lacunas não  
influíram de forma importante na utilização 
global dos PI e das RE.
Recomendação n.º 4
A Comissão reconhece que uma orientação 
clara e em tempo útil, um processo de con-
tratação mais rápido e um melhor acom-
panhamento dos projectos são elementos  
de grande importância para a execução de 
um programa-quadro europeu de investi-
gação. A Comissão cumpre as suas obriga-ções procurando sempre o equilíbrio entre 
dois objectivos dificilmente conciliáveis:  
a rapidez no pagamento dos financiamentos 
e a necessidade de assegurar uma distribui-
ção responsável dos mesmos aos contra-tantes, tudo isto no contexto do quadro  
legislativo existente.

RESPOSTAS 
DA COMISSÃO
Relatório Especial n.° 8/2009 — «Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes i nstrumentos alcançaram os seus objectivos?43
Tribunal de Contas Europeu
Relatório Especial n.o 8/2009
«Redes de excelência» e «projectos integrados» na política comunitária de investigação: estes instrumentos alcançaram os seus 
objectivos?
Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia2009 — 41 p. — 21 x 29,7 cm
ISBN 978-92-9207-418-0
doi:10.2865/66990

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O SEXTO PROGRAMA-QUADRO FOI CRIADO PELA UNIÃO EUROPEIA PARA 
PROMOVER A INVESTIGAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EUROPEUS NO PERÍODO DE 2002 A 2006. O TRIBUNAL ANALISOU EM 
QUE MEDIDA OS DOIS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS, AS «REDES DE 
EXCELÊNCIA» E OS «PROJECTOS INTEGRADOS», TINHAM CONTRIBUÍDO PARA ALCANÇAR COM EFICÁCIA OS OBJECTIVOS DO PROGRAMA. O TRIBUNAL CONCLUIU QUE ESTES INSTRUMENTOS CONTRIBUÍRAM PARA O OBJECTIVO GERAL DE PROMOVER UMA COLABORAÇÃO EFICAZ EM MATÉRIA DE INVESTIGAÇÃO MAS OS SEUS OBJECTIVOS ESPECÍFICOS FORAM ALCANÇADOS APENAS PARCIALMENTE.
TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEUQJ-AB-09-010-PT-C