Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 197/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) no prazo de três meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«PEBRE BORD DE MALLORCA» / «PIMENTON DE MALLORCA»

N.o UE: PDO-ES-02465 — 20.9.2019

DOP (X) IGP ( )

1. Nome(s)

«Pebre bord de Mallorca»/«Pimentón de Mallorca»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.8. Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A Denominação de Origem Protegida «Pebre bord de Mallorca»/«Pimentón de Mallorca», a partir de agora «Pimentón de Mallorca», é o produto resultante da trituração de pimentos secos da espécie Capsicum Annumm L., variedade autóctone tap de cortí.

O «Pimentón de Mallorca» apresenta as seguintes características:

Organoléticas:

— sabor doce, com uma untuosidade que se sente na boca, e ausência de sabor amargo ou picante,

— cor vermelha alaranjada homogénea,

— aroma de intensidade média, fresco, com um travo claro de pimento vermelho, ausência de aromas empireumáticos e/ou torrados,

— textura lisa e untuosa.

Físico-químicas:

— Granulometria máxima: 0,500 mm

— Cor extraível: no mínimo 100 ASTA

— Parâmetro de cor L * ≥ 40

— Parâmetro de cor b * ≥ 38

— Teor máximo de humidade: 4,2%

— Teor de gordura: entre 7% e 12% sss

— Capsaicinóides≤ 4 ppm

3.3. Alimentos para animais (unicamente no que se refere aos produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente no que se refere aos produtos transformados)

Durante a produção do «Pimentón de Mallorca» apenas são utilizados os pimentos da variedade tap de cortí.

O pimento fresco pesa entre 17 e 20 g e mede entre 4 e 6 cm de comprimento. Apresenta uma forma piramidal, com uma base triangular que termina em ponta.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

O pimento utilizado na produção do «Pimentón de Mallorca» deve ser cultivado, colhido e transformado na ilha de Maiorca, de forma a garantir a origem do produto e controlar a sua produção.

O processo de produção e transformação é efetuado exclusivamente na ilha de Maiorca e inclui as seguintes etapas: seleção das sementes, plantação e cultivo dos pimentos, secagem, remoção do pedúnculo, trituração e peneiração.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O acondicionamento deve ser considerado como a última etapa do processo, sendo essencial para garantir as características de qualidade distintivas do «Pimentón de Mallorca». O acondicionamento deve ser levado a cabo o mais rapidamente possível após a peneiração e sempre nas instalações onde foram efetuadas a trituração e a peneiração.

Devido às características específicas do produto, em especial a sua elevada higroscopia, ou seja, a absorção da humidade do ambiente, que altera a textura do produto e age como um fator pró-oxidante, que provoca uma oxidação dos lípidos insaturados, é imperativo proceder ao acondicionamento imediatamente após a peneiração.

Esta rancificação oxidativa dos lípidos está diretamente ligada à perda de carotenoides e à perda da cor vermelha alaranjada característica do pimento. A oxidação das gorduras constitui a causa mais frequente da perda de carotenoides, dado que as gorduras do pimento dissolvem os carotenoides, proporcionando-lhes estabilidade.

Além disso Maiorca, que é uma ilha, está separada do continente europeu e, por conseguinte, o transporte envolve uma longa travessia marítima. A qualidade do «Pimentón de Mallorca» pode, por conseguinte, ser afetada pela humidade e por outras características do ambiente, suscetíveis de alterarem o seu sabor, aroma e capacidade antioxidante.

Pelas razões acima expostas e a fim de garantir as características do «Pimentón de Mallorca», é indispensável que o acondicionamento seja efetuado na área de produção.

A fim de otimizar a sua conservação, o pimento é acondicionado imediatamente após a peneiração.

As embalagens utilizadas para efeitos de comercialização do produto devem ser novas, limpas, herméticas e ser feitas a partir de materiais impermeáveis ao oxigénio e ao vapor de água. O seu peso líquido não pode exceder 5 kg.

Pelas razões acima expostas, não são permitidos o fracionamento e o reacondicionamento do produto.

3.6. Regras específicas aplicáveis à rotulagem do produto a que se refere o nome registado

O rótulo de cada embalagem de «Pimentón de Mallorca», comercializada sob a denominação de origem protegida, deve mencionar:

— o nome da denominação de origem protegida,

— a menção «Denominación de Origen Protegida» (Denominação de Origem Protegida),

— um código alfanumérico com a numeração correspondente, destinado a facilitar o controlo da rastreabilidade do produto.

4. Descrição sucinta da delimitação da área geográfica

A área de produção e transformação limita-se à ilha de Maiorca.

5. Relação com a área geográfica

A relação com a área geográfica baseia-se na qualidade diferenciada do «Pimentón de Mallorca»

A qualidade diferenciada do «Pimentón de Mallorca» deve-se à utilização exclusiva da variedade autóctone tap de cortí, ao meio geográfico de produção (condições geoclimáticas específicas e diferenciadas) e às práticas de cultivo tradicionais, bem como às especificidades do processo de secagem (lento e progressivo) e do método de produção (eliminação de uma parte das sementes e de todo o pedúnculo).

A seleção de sementes para plantação, tradicionalmente efetuada de acordo com base na experiência dos produtores, permitiu obter uma planta completamente adaptada ao ambiente. A variedade tap de cortí resulta da seleção genética dos melhores espécimes segundo métodos tradicionais, utilizados, ainda, hoje em dia. Os agricultores e os produtores adquiriram a sua experiência em matéria de seleção das sementes principalmente através da observação do processo de desenvolvimento e maturação das mesmas, conhecimento esse que foi sendo transmitido de geração em geração.

A variedade tap de corti confere ao «Pimentón de Mallorca» a sua cor vermelha alaranjada, o seu elevado teor de carotenoides e a ausência de capsaicina, que se traduz pela ausência do sabor picante. A cor vermelha alaranjada é uma das características distintivas do «Pimentón de Mallorca», que permite ao consumidor identificar facilmente o produto. Foi demonstrado, de um ponto de vista colorimétrico, que o «Pimentón de Mallorca» se caracteriza por uma luminosidade mais intensa (L *) e uma componente amarela mais pronunciada (b *). A cor característica do «Pimentón de Mallorca» deve-se ao seu elevado teor de carotenoides e, em especial, ao perfil dos carotenoides, de elevado teor de luteína. O teor de carotenos está relacionado com o poder corante do pimento, e uma das características do «Pimentón de Mallorca» é, justamente, o seu forte poder corante. A ausência de capsaicina (< 4 ppm) confere-lhe uma outra característica distintiva, ou seja, a ausência de sabor picante.

Maiorca apresenta características geoclimáticas específicas, que oferecem as condições ideais para a produção ao ar livre, sem recurso a estufas, de pimentos da variedade tap de cortí.

Em Maiorca, entre abril e outubro, a época de cultivo do pimento tap de cortí, as condições meteorológicas correspondem às necessidades desta cultura, cujas exigências em termos de exposição ao sol, temperaturas elevadas e humidade são consideráveis. O elevado número de horas de exposição ao sol e as temperaturas diurnas (22-28 °C) e noturnas (16-18 °C) oferecem as condições ideais para o crescimento do pimento tap de cortí. A higrometria durante a época de produção (50% e 70%), é adequada a esta cultura.

Além disso, os solos de Maiorca adaptam-se bem à produção do pimento tap de cortí, uma vez que são de natureza calcária, de consistência média a forte, com uma grande proporção de elementos grossos e um pH alcalino. A sua elevada pedregosidade é favorável ao sistema hídrico, uma vez que age como cobertura e reduz a evaporação. Os solos são constituídos por camadas horizontais, entre as quais se acumulam argilas finas, excelentes para o sistema radicular dos pimentos, cujas raízes são aprumadas.

Em 2016, a Universidade das ilhas Baleares realizou um estudo comparativo sobre as características do pimento tap de cortí cultivado em Maiorca e em diferentes partes da Península Ibérica, tendo concluído que o teor de carotenóides do tap de cortí cultivado em Maiorca é 60% superior ao dos pimentos cultivados na península e apresenta um teor de gordura mais elevado, mais luminosidade (L), é mais amarelo (b) e o seu poder corante é mais elevado.

Os pimentos são colhidos manualmente e os produtores sabem, por experiência própria, qual é o momento certo para o fazer, com base no aspeto dos pimentos que atingiram a fase de plena maturação através de uma observação do exocarpo e do mesocarpo, que adquirem uma cor totalmente vermelha, e a placenta, que se torna avermelhada. A maturação aumenta o teor de carotenoides e favorece a aparição da cor característica do tap de cortí.

No que diz respeito ao sistema de produção, um aspeto a destacar é o facto de os pimentos serem secos através de um processo natural, o que é possível graças ao elevado número de horas de sol em Maiorca e ao facto de a diferença de temperatura entre o dia e a noite ser moderada e não afetar a qualidade do produto. A cor característica do «Pimentón de Mallorca» deve-se a este processo de secagem.

A remoção do pedúnculo e de parte das sementes durante o processo de produção do pimento, que permite obter o «Pimentón de Mallorca», provoca um aumento do teor relativo de carotenoides, que se encontram em maior proporção na polpa do pimento.

A secagem e a moagem, lentas e a baixa temperatura, evitam a desnaturação dos carotenoides e permitem preservar a cor e as características da matéria-prima, o pimento «tap de corti».

Além disso, o tamanho das partículas (< 0,5 mm) é inferior à de outros pimentos, o que tem uma influência positiva em termos das características tecnológicas e da biodisponibilidade dos carotenoides.

O aroma fresco característico do «Pimentón de Mallorca» resulta do método de produção específico e, em especial, de dois fatores. O primeiro é a extração do pedúnculo do pimento antes da moagem, o que permite eliminar a parte menos aromática do fruto, e a segunda é o método de secagem lento, que provoca uma diminuição progressiva da humidade e evita possíveis aromas empireumáticos e/ou torrados.

Por último, o acondicionamento imediato do produto recém-produzido permite minimizar a influência da humidade ambiente e preservar as suas características específicas.

A sua qualidade diferenciada faz com que o «Pimentón de Mallorca» goze de uma excelente reputação, associada à área geográfica de produção e comprovada por referências e estudos históricos, gastronómicos e de consumidores.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo do regulamento)

http://www.caib.es/sites/qualitatagroalimentaria/es/pimentan_de_mallorca/

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.