PT Jornal Oficial da União Europeia C 157/14

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2009/C 157/08

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data do presente aviso.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«FARINE DE BLÉ NOIR DE BRETAGNE» OU «FARINE DE BLÉ NOIR DE BRETAGNE — GWINIZH DU BREIZH»

N.o CE: FR-PGI-005-0555-26.09.2006

IGP ( X ) DOP ( )

1. Denominação:

«Farine de blé noir de Bretagne» ou «Farine de blé noir de Bretagne — Gwinizh du Breizh»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Produtos da classe 1.6: «Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados».

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

O produto é uma farinha obtida por moagem de grão de trigo mourisco (Fagopyrum esculentum), planta tradicionalmente cultivada na Bretanha.

A variedade utilizada é a Harpa e/ou Tetra Harpa negra de tipo prateado.

A cor da farinha deve ser igual ou superior a 75. Neste caso, trata-se de medir a cor da farinha numa escala de 0 a 100 [quanto mais baixo o valor de L (1), mais colorida será a farinha]. A farinha de trigo mourisco da Bretanha tem uma importante coloração.

O ph da farinha deve ser superior a 6.

O produto acabado armazenado deve ser mantido a uma taxa de humidade inferior ou igual 14,5 %.

A farinha de trigo mourisco da Bretanha apresenta um cheiro mais perfumado característico e um sabor marcado.

3.3. Matérias-primas:

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

O cultivo do trigo mourisco, tal como a sua secagem, selecção, armazenagem e transformação em farinha devem ter lugar na área geográfica da IGP.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

A farinha de trigo mourisco da Bretanha pode ser comercializada a granel ou acondicionada em sacos de 0,5 a 25 kg.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

O produto é vendido sob a denominação «farine de blé noir de Bretagne» ou «farine de blé noir de Bretagne — Gwinizh du Breizh» (farinha de trigo mourisco da Bretanha).

As embalagens contêm a menção «Indicação Geográfica Protegida» e/ou o logótipo comunitário.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica definida para a farinha de trigo mourisco da Bretanha corresponde à Bretanha histórica, ou seja, aos Departamentos de Côtes d’Armor (372 municípios), Finistère (283 municípios), Ille-et-Vilaine (352 municípios), Morbihan (261 municípios) e Loire Atlantique (221 municípios) e aos Cantões de Pouancé e de Candé (Maine et Loire) e de Saint-Aignan sur Roe (Mayenne).

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A Bretanha beneficia de condições climáticas ideais para o cultivo de trigo mourisco, muito exigente em água. Durante o período de cultivo, as temperaturas características do clima oceânico são perfeitas: baixa amplitude térmica e reduzido risco de geadas durante o mês de Maio.

O défice hídrico do início do Verão é compensado por uma quantidade de precipitação regularmente repartida ao longo de todo o ano, o que favorece a boa germinação da planta de trigo mourisco aquando da sementeira.

Trata-se de uma planta anual, com um ciclo vegetativo muito curto (sementeiras em Maio-Junho, colheitas em Setembro-Outubro), adaptada aos climas temperados.

As características geológicas e hidrográficas são favoráveis ao cultivo do trigo mourisco. A planta dá-se particularmente bem nas terras ligeiramente ácidas da zona delimitada, nos solos característicos da área geográfica. Os subsolos desenvolvidos a partir de rochas ácidas (granito, xistos, grés) são pouco profundos e apresentam uma reduzida reserva de água. Deve beneficiar de um nível elevado de humidade atmosférica ao longo de todo o período vegetativo para se obter um crescimento rápido e uma boa fecundação (Julho e Agosto).

O pH dos solos utilizados na produção de trigo mourisco não deve exceder 6,5.

5.2. Especificidade do produto:

Uma farinha colorida: todos os estudos sobre a farinha de trigo mourisco da Bretanha apontam para uma importante coloração em relação às farinhas obtidas a partir do grão de trigo mourisco francesas ou de importação. Tal deve-se à diferença de espessura entre o grão do trigo mourisco da Bretanha (entre 0,10 e 0,15 mm) e os outros tipos de grão (entre 0,15 e 0,23 mm)

Além disso, dado o seu grão ser mais pequeno, o trigo mourisco da Bretanha tem um rendimento inferior ao das outras bacias de produção.

Este conjunto de factores permite que os produtos derivados da farinha de trigo mourisco da Bretanha tenham uma coloração mais acentuada e um cheiro característico.

Este produto constitui a base da alimentação das populações da zona, dado que a farinha de trigo mourisco da Bretanha se destinava a ser consumida sob a forma de crepes e panquecas.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP).:

Um saber-fazer na produção de trigo mourisco da Bretanha

A tradição da produção de trigo mourisco e as práticas de cultivo há já largos anos que são conhecidas. Nesta área geográfica, já se produzia trigo mourisco no século XIV. A produção desenvolveu-se como primeira cultura nos terrenos alagadiços recentemente drenados ou nos terrenos arroteados.

A técnica de cultivo da falsa-sementeira e a inexistência de factores de produção transformam o cultivo do trigo mourisco para produção de farinha de trigo mourisco da Bretanha num produto específico.

A planta não necessita de muito trabalho de lavoura. Com efeito, os agricultores da Bretanha desenvolveram a técnica da falsa-sementeira submetendo o solo a um trabalho idêntico ao da sementeira. Esta técnica tem a vantagem de favorecer a germinação das ervas daninhas e de preparar a cama de sementeira evitando assim a utilização de produtos fitossanitários. É notável a diferença em relação aos cereais de Inverno e de Primavera, cujo trabalho preparatório é importante.

Trata-se de uma cultura adequada ao grande número de terrenos pobres existente na área geográfica. A planta não necessita de azoto e exige pouca fertilização. Esta cultura era considerada o ponto de partida para a rotação de culturas e uma produção pouco dispendiosa.

Uma tradição de transformação do trigo em farinha

Os camponeses da Bretanha produziam trigo mourisco da Bretanha antes de mais para consumo próprio.

A tradição da transformação do grão de trigo mourisco em farinha remonta ao século XV. Na Bretanha existiu sempre um grande número de moinhos para transformação do grão de trigo mourisco em farinha. Actualmente, ainda subsistem cerca de três dezenas.

A obtenção da farinha retoma o método tradicional. Após a limpeza, a moagem do grão faz-se com moinhos de cilindros ou de mó.

A reputação do produto

A notoriedade do produto assenta, nomeadamente, na tradição culinária bretã. Desde há vários séculos que a tradição manda utilizar esta farinha na confecção de crepes e panquecas. Existe na Bretanha um verdadeiro saber-fazer ligado à confecção de crepes e de panquecas de trigo mourisco, que é transmitido de geração em geração. Os hábitos de consumo são ancestrais (ia-se comer crepes de trigo mourisco uma vez por semana, levando a sua própria manteiga, ovos e doce e comiam-se regularmente panquecas recheadas com chouriço). Todos os camponeses dispunham de uma frigideira para fazer panquecas («galetière» ou «billig») e cozer a massa sobre fogo de lenha. Uma tradição que se transformou num sector económico importante e que foi exportada para o mundo inteiro.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[N.o 7 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

http://www.inao.gouv.fr/repository/editeur/pdf/IGP2008/cdchFarinedeBleNoirdeBretagnesept2008.pdf