COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

(2020/C 164/07)

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2017

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 Parlamento Europeu e do Conselho (1)

I. o do Regulamento (CE) n. o 883/2004 Parlamento Europeu e do Conselho Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2017 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.do Regulamento (CE) n.883/2004 Parlamento Europeu e do Conselho ( 2 ) , serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Chipre menos de 20 anos 335,08 EUR 22,34 EUR 20-64 anos 345,86 EUR 23,06 EUR 65 anos ou mais 1 457,97 EUR 97,20 EUR Noruega menos de 20 anos 21 366,64 NOK 1 424,44 NOK 20-64 anos 37 207,61 NOK 2 480,51 NOK 65 anos ou mais 125 089,11 NOK 8 339,27 NOK

II. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2017 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24. o , n. o 1, e dos artigos 25. o e 26. o do Regulamento (CE) n. o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Mensais líquidos x = 0,15 (3) Chipre menos de 20 anos 335,08 EUR 22,34 EUR 23,74 EUR 20-64 anos 345,86 EUR 23,06 EUR 24,50 EUR 65 anos ou mais 1 457,97 EUR 97,20 EUR 103,27 EUR Noruega menos de 20 anos 21 366,64 NOK 1 424,44 NOK 1 513,47 NOK 20-64 anos 37 207,61 NOK 2 480,51 NOK 2 635,54 NOK 65 anos ou mais 125 089,11 NOK 8 339,27 NOK 8 860,48 NOK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2018

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009

I. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2018 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17. o do Regulamento (CE) n. o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Espanha menos de 20 anos 579,45 EUR 38,63 EUR 20-64 anos 844,45 EUR 56,30 EUR 65 anos ou mais 4 540,59 EUR 302,71 EUR

II. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2018 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24. o , n. o 1, e dos artigos 25. o e 26. o do Regulamento (CE) n. o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Mensais líquidos x = 0,15 (4) Espanha menos de 20 anos 579,45 EUR 38,63 EUR 41,04 EUR 20-64 anos 844,45 EUR 56,30 EUR 59,82 EUR 65 anos ou mais 4 540,59 EUR 302,71 EUR 321,63 EUR

(1) JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

(2) JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(3) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15% (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 [em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009].

(4) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15% (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 [em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009].