PT Jornal Oficial da União Europeia C 235/16

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 235/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE ESPECIALIDADES TRADICIONAIS GARANTIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«PREKMURSKA GIBANICA»

N.o UE: SI-TSG-0107-01313 – 19.02.2015

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Nome do grupo requerente : Društvo za promocijo in zaščito prekmurskih dobrot Endereço : Ulica Štefana Kovača 40, SI–9000 Murska Sobota SLOVENIJA Telefone : +386 25261435 E-mail : dpzpd@siol.net

O pedido de alteração é apresentado pelo mesmo agupamento de produtores que requereu o registo do «Prekmurska gibanica».

2. Estado-Membro ou país terceiro

Eslovénia

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

— ☐ Nome do produto — ☒ Descrição do produto — ☒ Método de obtenção — ☒ Outras: Exigências mínimas e procedimentos sobre o controlo do caráter específico

4. Tipo de alterações

— ☒ Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor.

5. Alterações

5.1. Descrição do produto agrícola ou do género alimentício

No primeiro parágrafo, numa preocupação de clareza, aditou-se que a última camada de recheio é recoberta por duas folhas de massa «filo», barrando-se a antepenúltima folha de natas ou de gordura e a última de gordura ou de uma mistura de ambas. Ingredientes: dado que as natas azedas ou doces e a gema de ovo são ingredientes que compõem a cobertura de natas, suprime-se a respetiva menção, substituindo-a pelo seguinte texto: «ou de uma mistura de natas e matéria gorda».

Suprimiu-se a menção ao formato circular ou retangular da forma do gibanica, visto o texto atinente se repetir no terceiro parágrafo.

Suprime-se o ponto «Descrição física», visto o texto em questão figurar já no terceiro parágrafo.

No terceiro parágrafo, suprime-se o texto onde se indica que o «Prekmurska gibanica» deve ser cortado em triângulos quando é cozido em forma redonda e em retângulos quando a forma é retangular. O «Prekmurska gibanica» pode ser cortado em fatias redondas ou retangulares independentemente do feitio da forma (redonda ou retangular).

Completa-se a penúltima frase do parágrafo em questão, numa preocupação de correta interpretação, ou seja, que não é obrigatório que todos os recheios tenham sempre a mesma espessura, mas que as duas camadas do mesmo recheio devem ter sempre a mesma espessura. Por exemplo, o recheio de sementes de papoila deve ter a mesma espessura nas duas séries de camadas, o mesmo se aplicando aos recheios de maçã, requeijão e noz.

5.2. Descrição do método de obtenção do produto

Na preocupação de melhor fazer entender o método de preparação do «Prekmurska gibanica» aditaram-se algumas etapas (preparação dos recheios e das coberturas, composição do bolo, cozedura, corte e congelação).

No primeiro parágrafo aditaram-se as medidas da forma que determinam a quantidade de ingredientes utilizados (o diâmetro da forma redonda varia entre 30 e 35 cm), pois cada fabricante calcula a quantidade em função do tamanho da forma utilizada.

Na preocupação de harmonizar os termos, passa a utilizar-se apenas o termo «forma».

Suprimem-se as receitas da massa «filo» e da massa quebrada e as repsetivas etapas de preparação, por se tratar de tipos de massa normalizados, preparados de acordo com receitas clássicas.

Suprime-se a menção à proibição de utilização de massa ultracongelada. Constatou-se que a massa ultralongelada corretamente descongelada conserva todas as propriedades da massa fresca, mantendo-se inalteradas as características organolépticas do «Prekmurska gibanica». A utilização de massa ultracongelada não influencia especialmente o aroma, a textura nem o aspeto geral do produto.

Retira-se o açúcar baunilhado dos ingredientes que compõem os diferentes recheios, pois a sua utilização não é obrigatória.

Só se adiciona sal ao recheio de requeijão quando é necessário, pois este pode já ter sal suficiente.

Numa preocupação de esclarecimento, precisa-se que, no recheio de maçã, esta tem de ser ralada. Suprimiu-se a adição de sal: efetivamente, constatou-se que, na prática corrente, não se utilizava sal no recheio de maçã.

No que respeita à cobertura à base de natas, aditou-se a possibilidade de utilização de natas azedas e/ou doces por haver no mercado outros tipos de natas que não são adequados.

O açúcar granulado figura entre os ingredientes enunciados na primeira parte, apesar de a sua utilização já estar descrita no caderno de especificações.

Precisam-se as tolerâncias às quantidades fixadas para cada ingrediente (10 %), devido às tolerâncias autorizadas em algumas matérias-primas (por exemplo, a maçã é mais ou menos sumarenta e doce ou ácida; o requeijão pode ser seco ou húmido e adapta-se a utilização do recheio de noz e de sementes de papoila proporcionalmente aos outros recheios).

O recheio de maçã é preparado com maçã descascada, mas também com casca. Além disso, o modo de ralar a maçã não é importante; o que conta é que seja ralada. Assim sendo, suprimiram-se os termos «descascam-se» e «tiras finas».

A cobertura à base de natas pode ser preparada com natas azedas e/ou natas doces, mas também com uma mistura das duas; assim sendo, é conveniente acrescentar o termo «ou» na preparação da cobertura à base de natas.

Introduziram-se correções menores na preparação da cobertura à base de matéria gorda; numa preocupação de melhorar a compreensão e a harmonização, substituiu-se o termo «gordura vegetal» por «óelo vegetal», sendo já o que se verifica com os ingredientes utilizados na cobertura à base de matéria gorda.

Descreveu-se a composição do «Prekmurska gibanica» em caso de utilização de forma redonda ou retangular, porque quando se utilizava massa «filo» preparada em casa, a disposição de cada folha de massa variava ligeiramente. Dado que é igualmente autorizada a utilização de massa comprada, simplifica-se e harmoniza-se o processo de preparação para os dois tipos de formas. Na sequência do que precede, suprimiu-se e redigiu-se de novo todo o texto sobre a descrição da preparação do «Prekmurska gibanica», independentemente do formato da forma.

Com o intuito de melhorar a compreensão, completa-se a menção sobre a espessura máxima da massa quebrada, que «não deve ser superior a 5 mm», com «depois de cozida», visto que a espessura tem de ser controlada no produto acabado.

Para facilitar a descrição, harmoniza-se o peso de uma fatia de «Prekmurska gibanica» entre os produtores artesanais e os industriais, definindo-o como não podendo «ser inferior a 170 g». Considerando que as características finais do «Prekmurska gibanica» (depois de cozido) não se alteram quando é polvilhado com açúcar pilé, adita-se a menção «pode ser polvilhado».

A congelação do «Prekmurska gibanica» pode ocorrer antes ou depois da cozedura; assim sendo, adita-se no caderno de especificações que o «Prekmurska gibanica» cozido também pode ser congelado. O produto não pode ser recongelado. Considerando que o «Prekmurska gibanica» também pode ser preparado com massa ultracongelada, aditou-se que, em caso de utilização de massa ultracongelada, o «Prekmurska gibanica» deve ser cozido imediatamente e que o produto «cru» não pode ser congelado. Todavia, sendo necessário pode ser congelado depois de cozido.

5.3. Exigências mínimas e procedimentos de controlo da especificidade

As correções introduzidas neste ponto visam sobretudo facilitar a compreensão; no primeiro travessão, adita-se «e respeito da técnica indicada», pelo que deve suprimir-se o segundo travessão do mesmo ponto.

Sempre no intuito de melhorar a compreensão, completa-se o terceiro travessão atual, para tornar claro que por «recheios de espessura idêntica» se entende que cada camada do mesmo recheio (e não todas as camadas de recheio) tem a mesma espessura nas duas sérias de camadas. Suprime-se «aroma, textura e aspeto geral», por se tratar de elementos verificados no âmbito da avaliação organoléptica.

No terceiro parágrafo, suprime-se o texto que faz referência ao respeito da norma EN 45011, por já estar previsto na legislação.

CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE ESPECIALIDADE TRADICIONAL GARANTIDA

«PREKMURSKA GIBANICA»

N.o UE: SI-TSG-0107-01313 – 19.02.2015

«Eslovénia»

1. Nome a registar

«Prekmurska gibanica».

2. Tipo de produto

Classe 2.24. Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos.

3. Justificação do registo

3.1. Indicar se o produto:

— ☒ é o resultado de um modo de produção, transformação ou composição que corresponde a uma prática tradicional para esse produto ou género alimentício; — ☐ é produzido a partir de matérias-primas ou ingredientes utilizados tradicionalmente.

O «Prekmurska gibanica» é preparado com dois tipos de massa e duas camadas sucessivas de quatro recheios diferentes que lhe conferem o seu aspeto característico e sabor peculiar. O «Prekmurska gibanica» é específico em si mesmo e, pela sua composição especial, apresenta igualmente características peculiares.

3.2. Indicar se o nome:

— ☒ é tradicionalmente utilizado para fazer referência ao produto específico; — ☐ identifica o caráter tradicional ou a especificidade do produto.

De acordo com o Dicionário Etimológico da Língua Eslovena, gibanica desiga um tipo de potica (bolo) fabricado no Leste da Eslovénia. A palavra deriva de gibâničnik, gibâničnjak (uma cesta para doces) ou gibâničar (padeiro). A referência mais antiga data do século XVIII, em que Pohlin se lhe refere como gebanza. A palavra deriva de gybati, visto gibanica ser um bolo composto de várias camadas de massa – gyüba.

4. Descrição

4.1. Descrição do produto identificado com o nome inscrito no ponto 1, incluindo as principais características físicas, químicas, microbiológicas ou organolépticas que demonstram o seu caráter específico (artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento)

«Prekmurska gibanica» designa um bolo preparado com dois tipos de massa (massa quebrada para a base e massa «filo» (de folha fina) entre as camadas do recheio), coberta de quatro recheios diferentes (sementes de papoila, requeijão, noz e maçã), numa sequência definida precisa, com uma camada de massa «filo» entre cada recheio. A operação deve repetir-se uma vez, na mesma ordem. A camada superior (última camada) do recheio é recoberta com duas folhas de massa «filo», a penúltima com matéria gorda ou natas azedas e a última camada é recoberta com matéria gorda ou uma mistura de ambas.

Aspeto: O «Prekmurska gibanica» pode ser cozido em formas redondas ou retangulares. O «Prekmurska gibanica», inteiro ou em fatias, apresenta 5-7 cm de altura. A fatia pode ser triangular ou retangular, apresentar-se devidamente cozida, sem derrame do recheio, e de superfície lisa, ligeiramente ondulada e sem fissuras. Cada recheio deve apresentar-se bem separado por camadas de massa «filo» e possuir cor distinta típica (o de requeijão é branco-creme, o de noz é castanho-dourado, o de maçã é castanho e o de sementes de papoila é preto-brilhante). A camada superior de massa «filo» não se deve apresentar separada do último recheio. Uma fatia de «Prekmurska gibanica» apresenta, pois, oito camadas de recheio numa sequência fixa (sementes de papoila, requeijão, noz, maçã). Cada tipo de recheio apresenta a mesma espessura nas duas séries.

Paladar: o produto apresenta paladar intenso típico, com sabor e cheiro a sementes de papoila fresca, requeijão, nozes macias e maçã ligeiramente ácida. O «Prekmurska gibanica» deve apresentar-se suculento, não demasiado gorduroso e num grau de doçura ideal.

Textura: A textura da fatia é macia, delicada, fina, lisa e leve. A textura deve apresentar-se equilibrada em termos de ingredientes individuais.

4.2. Descrição do método de obtenção obrigatório do produto com o nome inscrito no n.o 1, incluindo, se pertinente, a natureza e características das matérias-primas ou ingredientes utilizados e o método de preparação do mesmo (artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento)

Ingredientes para forma redonda de 30 a 35 cm de diâmetro:

Massa: — Massa quebrada — Massa «filo»

Recheios: — Sementes de papoila: 300 g de sementes de papoila moídas, 100 g de açúcar cristalizado — Requeijão: 1,2 kg de requeijão inteiro, 100 g de açúcar cristalizado, 2 ovos e, sendo necessário, uma pitada de sal — Noz: 300 g de nozes em pedaços, 100 g de açúcar cristalizado — Maçã: 1,5 kg de maçã ralada - de variedade ácida, 120 g de açúcar cristalizado, canela. Eventualmente, pode acrescentar-se açúcar baunilhado em todos os recheios.

Coberturas: — À base de natas (8 dl de natas azedas e/ou doces, 3 ovos) — À base de matéria gorda (250 g de margarina, manteiga, banha ou óleo vegetal).

O «Prekmurska gibanica» cozido pode ser polvilhado com açúcar pilé.

Admite-se uma tolerância de 10 %, no máximo, em todos os ingredientes.

Etapas da produção do «Prekmurska gibanica»:

Preparação dos recheios e das coberturas

Sementes de papoila: às sementes de papoila, finamente moídas, acrescenta-se açúcar cristalizado e baunilhado (facultativo). Misturar bem todos os ingredientes e dividir o recheio de sementes de papoila em duas partes.

Recheio de requeijão: juntar os ovos, o açúcar baunilhado (facultativo) e cristalizado e, eventualmente, uma pitada de sal, ao requeijão. Misturar bem até obtenção de uma pasta lisa e fácil de barrar. Dividir o recheio em duas partes.

Recheio de noz: a base é composta por nozes finamente moídas. Acrescentar o açúcar cristalizado e baunilhado (facultativo) e misturar bem. Dividir o recheio de noz em duas partes.

Recheio de maçã: ralar a maçã; acrescentar o açúcar cristalizado e banilhado (facultativo) e a canela. Misturar cuidadosamente. Se a maçã for muito sumarenta, deixar repousar depois de ralar e retirar o sumo; só depois é que se acrescem os restantes ingredientes. Dividir o recheio de maçã em duas partes.

Cobertura à base de natas: bater lentamente os ovos inteiros com as natas azedas e/ou doces. Com a mistura assim obtida barram-se todas as camadas de recheio do «Prekmurska gibanica». Dado que nem todas as camadas necessitam da mesma quantidade de natas, é conveniente dividir a quantidade total de forma adequada. Os dois recheios «secos» (de sementes de papoila e de noz) requerem maior quantidade desta cobertura; o recheio de requeijão requer menor quantidade e o de maçã muito pouca ou mesmo nenhuma, se a maçã for muito sumarenta.

Cobertura à base de matéria gorda: esta cobertura é composta por manteiga, margarina ou banha, ou mesmo óleo vegetal. Em vez da cobertura à base de natas pode cobrir-se o recheio do «Prekmurska gibanica» com uma mistura à base de matéria gorda. A quantidade utilizada em função do recheio é análoga à de natas.

Composição do «Prekmurska gibanica»

Estende-se a massa quebrada de forma a conferir-lhe o formato adequado do «Prekmurska gibanica» (retangular ou redondo). A espessura máxima da massa quedrada depois de cozida não deve exceder 5 mm. Untar a forma, colocar a massa e picá-la com um garfo. Colocar a forma durante alguns minutos em forno aquecido para dourar ligeiramente a massa (esta operação é facultativa).

Coloca-se a massa «filo» na forma untada que contém a massa quebrada. Repartir metade do recheio de sementes de papoila sobre a massa «filo» e espalhar sobre ela a cobertura de natas e de matéria gorda. Cobrir o recheio de sementes de papoila com nova camada de massa «filo». Espalhar metade do recheio de requeijão sobre a massa e sobre ele a quantidade adequada de cobertura de natas e matéria gorda. Repartir metade do recheio de noz sobre uma terceira camada de massa «filo» e espalhar cobertura de natas e de matéria gorda em quantidade idêntica à espalhada sobre o recheio de sementes de papoila. Repartir metade do recheio de maçã sobre uma quarta camada de massa «filo» e, eventualmente, espalhar sobre ela uma pequena quantidade de cobertura de natas e de matéria gorda. Colocar nova cobertura de massa «filo» e repetir todo o processo pela mesma ordem, ou seja: uma camada de sementes de papoila seguida de uma camada de requeijão, uma camada de nozes e, por último, uma camada de maçã. Entre cada camada de recheio deve colocar-se uma folha de massa «filo».

Após a obtenção de oito camadas de recheio, cada uma delas separada por uma folha de massa «filo», recobrir a última camada de recheio com uma nova folha de massa «filo», espalhar a coberura de natas ou de matéria gorda e cobrir com uma última folha de massa «filo». Na forma, espalha-se cobertura de matéria gorda ou mistura da cobertura de matéria gorda e de natas sobre a camada superior da massa «filo». Com uma agulha comprida e fina, pica-se o «Prekmurska gibanica» em vários pontos, até ao fundo da forma.

Cozedura e corte do «Prekmurska gibanica»

Depois de pronto, o «Prekmurska gibanica» (fresco ou congelado) vai ao forno a acabar de cozer. Deve cozer à temperatura de 200 °C durante uma hora e, depois, entre 170 °C e 180 °C durante mais uma hora. Todavia, a temperatura e o tempo de cozedura podem adaptar-se em função do tipo de forno. Quando o «Prekmurska gibanica» é coberto apenas com matéria gorda, é obrigatória a aplicação de uma camada de natas azedas ou doces no final da cozedura. Depois de cozido, o «Prekmurska gibanica» deve arrefecer à temperatura ambiente durante algumas horas.

O «Prekmurska gibanica» não deve ser cortado enquanto está quente. Corta-se em fatias de forma retangular ou triangular. As fatias de «Prekmurska gibanica» devem ter entre 5 e 7 cm de espessura e peso igual ou superior a 170 g. Os retalhistas (cafés e restaurantes) podem optar por fatias mais pequenas de «Prekmurska gibanica». Depois de cortado em fatias estas podem ser polvilhadas com açúcar pilé.

Congelação do «Prekmurska gibanica»

O «Prekmurska gibanica» pode ser congelado cru ou cozido, mas não pode ser recongelado.

Em caso de utilização de massa ultracongelada, o «Prekmurska gibanica»«cru», depois de preparado, não pode ser congelado sem ter sido cozido. Sendo necessário pode ser congelado depois de cozido.

4.3. Descrição dos principais elementos que determinam o caráter tradicional do produto (artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento)

O termo gibanica provém do substantivo gűba (que significa «prega ou dobra») e do verbo gibati (dobrar). Muitas são as fontes que testemunham a origem muito antiga desta variedade de bolo da região de Prekmurje. A fonte escrita mais antiga data de 1828, quando o padre e educador Jožef Košič compilou, a pedido do etnógrafo de origem eslovaca, Johann Csaplovics E. V. Jeszenova, um documento que registava os alimentos mais comuns numa aldeia de Prekmurje, cem anos antes, com incidência especial em pratos como hajdinjača, Prekmurska gibanica, krapci e vrtanki. O ensaio foi publicado em húngaro e alemão (A magyaroszági Vendus – tótokról, Croaten und Wenden in Ungern). Neste documento, Košič apresenta também pratos que eram servidos nas festas de casamento em Prekmurje. Gibanica é um desses pratos, sempre presente nos casamentos. O ensaio refere ainda que o nome gibanica deriva das camadas de massa — gyüba — que eram 10-11. O gibanica era cortado em fatias triangulares, que eram empilhadas na mesa. Esta referência menciona também as primeiras fontes escritas que descrevem o costume de preparar e oferecer gibanica em Prekmurje.

A primeira pessoa a dedicar-se extensiva e sistematicamente aos hábitos alimentares da população de Prekmurje foi o Dr. Vilko Novak. No seu estudo etnográfico de 1947, Ljudska prehrana v Prekmurju (Dieta popular de Prekmurje), o «Prekmurska gibanica» é referido como sendo um doce cuja preparação é a seguinte: «O Gibanica é feito com massa quebrada confecionada com manteiga ou gordura. A camada de baixo é conhecida por “sola” e é salpicada com requeijão, nozes, sementes de papoila e passas de uva; a esta camada aplica-se uma nova folha de massa, por sua vez recoberta de nova camada de recheio, com natas espalhadas sobre cada camada. Montam-se até nove camadas ou dobras – gibanica das nove pregas. O Gibanica é cozido numa forma redonda de loiça chamada tepsija, para festas de batizados, banquetes e dias festivos» Este trabalho continua a servir de base de investigação na matéria.

O livro Slovenske narodne jedi (Pratos nacionais da Eslovénia), de Andreja Grum e Ivan Vozelj, publicado em 1964, contém uma receita muito pormenorizada de «Prekmurska gibanica». O livro inclui duas receitas de «Prekmurska gibanica», contendo ambas a seguinte descrição: «Há dois tipos de massa no “Prekmurska gibanica”: a camada de baixo é feita com massa quebrada e é um pouco mais espessa, designada por “sola”. As restantes camadas que se lhe sobrepõem são de massa “filo”. A camada de baixo é sempre mais espessa, mesmo quando o gibanica é preparado exclusivamente com massa “filo”.».

O «Prekmurska gibanica» é referido até pelo maior poeta de Prekmurje, Miško Kranjec, numa obra de 1972, Povest o dobrih ljudeh (Uma história de gente boa): «É preciso dizer que sem gibanica não há festa que se preze. E mesmo que os pobres só possam dar-se a tal luxo uma vez por ano, assim se vê que ninguém pode sobreviver durante um ano sem ao menos uma festa. Entretanto, Anna tirou o gibanica do forno e pô-lo em cima da mesa, segurando a forma com panos para não se queimar. Joseph pôs-lhe por debaixo o pires de madeira que servia de base ao jarro de água. Depois pôs-se a olhar para o gibanica que tinha à sua frente: colorido, amarelo e branco, com sementes de papoila aqui e ali, ainda a escaldar, cheio de natas e polvilhado de açúcar. Anuiu, dizendo: “Ficou bom. Comê-lo-ia até no meu leito de morte, farto de saber que já não serviria de nada. Até no céu teria pena de o ter deixado inteirinho no mundo.”».

Nos últimos 15 anos foram publicados vários livros que descrevem o «Prekmurska gibanica». O «Prekmurska giba nica» foi apresentado na aceção gastronómica por Cilka Sukič, em Jedi nekdanjih in sedanjih dni. Prekmurska, prleška in štajerska kuhinja (Pratos antigos e modernos. Culinária de Prekmurje, Prlekija e Styria) (1997), por Jože Zadravec, em Zna čilnosti ljudske prehrane v Prekmurju (Características da dieta popular de Prekmurje) (1998) e por Branko Časar, em Boug žegnjaj (Comida abençoada) (2000). Stanko Renčelj e Romana Karas descrevem a tecnologia do seu fabrico e a avaliação das suas craracterísticas organolépticas em Prekmurske dobrote (Especialidades culinárias de Prekmurje) (2001).

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.