Relatório anual da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre os resultados dos programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca no final de 2002 /* COM/2003/0508 final */





RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre os resultados dos programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca no final de 2002 Índice Resumo Introdução Medição das capacidades e do esforço Nova medição da arqueação Objectivos de esforço de pesca cumulados Ficheiro comunitário dos navios de pesca Resultados globais Conclusão Anexo - Resultados por Estado-Membro BÉLGICA ALEMANHA DINAMARCA ESPANHA FINLÂNDIA FRANÇA REINO UNIDO GRÉCIA IRLANDA ITÁLIA PAÍSES BAIXOS PORTUGAL SUÉCIA Resumo O presente relatório é o relatório final sobre os resultados do quarto Programa de Orientação Plurianual (POP IV) para a frota de pesca, em conformidade com o artigo 5º do Regulamento (CE) nº 2792/1999 do Conselho. O seu objectivo é assegurar a transparência da execução do POP IV, que fixa objectivos em matéria de capacidade das frotas e de esforço de pesca, a realizar progressivamente no período compreendido entre 1 de Janeiro de 1997 e 31 de Dezembro de 2002. Com base nos dados relativos aos navios registados no ficheiro comunitário dos navios de pesca no momento da elaboração do presente documento (1 de Junho de 2003) e atendendo aos relatórios apresentados pelas autoridades nacionais, o presente relatório resume a evolução da arqueação e da potência das frotas em comparação com os objectivos intermédios e finais do POP IV. Nos seis anos do POP IV, a frota comunitária (com exclusão dos navios registados nos departamentos franceses ultramarinos) foi reduzida em 107.284 GT e 928.973 kW, o que corresponde a reduções das capacidades das frotas de 5,31 % e 11,77 % respectivamente. A taxa de realização dos objectivos dos POP é muito variável consoante os Estados-Membros, como indicado nos quadros das páginas 7 e 8. Tendo em conta os resultados expressos em arqueação GT, caracterizados por um certo grau de incerteza ligada à nova medição da frota (ver página 4), os resultados globais relativos à frota comunitária apresentam-se como se segue: - a Dinamarca, a Finlândia, Portugal, a Espanha e a Suécia atingiram os respectivos objectivos em todos os segmentos das suas frotas, - todos os Estados-Membros, com excepção da Bélgica e dos Países Baixos [1], atingiram os seus objectivos globais em arqueação no final de 2002, [1] Na sequência de um pedido de aumento do objectivo relativo a um segmento, apresentado pelos Países Baixos em 2002 com base no nº 2 do artigo 6º do Regulamento (CE) nº 2792/1999 do Conselho, a Comissão reviu os objectivos finais para esse segmento, do que resultará que os Países Baixos respeitarão o seu objectivo global do POP IV (ver secção por país na página 44). - as incertezas que persistem quanto à qualidade dos dados sobre a frota irlandesa tornam difícil avaliar o respectivo grau de cumprimento do POP IV. Introdução Os programas de orientação plurianuais (POP) determinam, para cada Estado-Membro da Comunidade, objectivos de redução das dimensões da respectiva frota de pesca, por forma a adaptar o esforço de pesca exercido aos recursos disponíveis. A quarta geração de programas de orientação plurianuais, adoptada em Dezembro de 1997 [2], fixou os objectivos para o período de 1997 a 2001. O referido período foi prorrogado até ao final de 2002 pela Decisão 2002/652/CE [3] do Conselho. [2] Decisões 98/119/CE a 98/131/CE da Comissão (JO L 39 de 12.2.1998, p. 1-84). [3] JO L 31 de 1.2.2002, p. 77. O artigo 5º do Regulamento (CE) nº 2792/1999 do Conselho [4], requer que os Estados-Membros apresentem todos os anos à Comissão, antes de 1 de Maio, um relatório sobre a situação das suas frotas no final do ano anterior no que respeita aos objectivos dos seus POP. Com base nesses relatórios e nos dados do ficheiro comunitário dos navios de pesca, a Comissão apresenta um relatório ao Conselho e ao Parlamento Europeu, nos três meses que se seguem ao prazo de 1 de Maio. [4] JO L 337 de 30.12.1999, p. 10. O presente relatório é o sexto da série de relatórios sobre os resultados dos programas de quarta geração (POP IV) [5]. [5] COM(1999) 175 final, COM(2000) 738 final, COM(2001) 541 final, COM(2002) 446 final, COM(2002) 483 final (relatório intercalar 2002). Medição das capacidades e do esforço Para efeitos dos POP, a capacidade de um navio é definida em termos de arqueação bruta (GT) e de potência de propulsão em kW. O esforço de pesca é definido como o produto da capacidade e do número de dias passados no mar. Existem, por conseguinte, duas medidas do esforço, uma em GT x dias e a outra em kW x dias. Nova medição da arqueação Os objectivos de arqueação do POP III (1992-1996) foram expressos em toneladas de arqueação bruta (TAB), embora os Estados-Membros utilizassem várias medições de arqueação para medir as capacidades, sendo alguns navios medidos em TAB, outros em GT e outros ainda em unidades de arqueação definidas ao nível nacional. Para efeitos de harmonização da medição da arqueação, foram adoptados o Regulamento (CE) nº 3259/94 do Conselho [6] e a Decisão 95/84/CE da Comissão [7], que exigem que todos os navios de pesca sejam medidos em GT. Além disso, simplificam a definição da GT para os navios de pesca de comprimento de fora a fora inferior a 15 m e estabelecem fórmulas para estimar a GT dos navios de 15 a 24 metros de comprimento, na pendência de uma nova medição completa. [6] JO L 339 de 29.12.1994, p. 11. [7] JO L 67 de 25.3.1995, p. 33. O período de transição previsto na decisão está a chegar a termo. Em relação a todo os navios de comprimento de fora a fora superior a 24 metros, a medição em GT deverá ter sido feita até ao final de 1994 e em relação aos navios de comprimento de fora a fora inferior a 15 metros até ao final de 1998. A nova medição dos navios de comprimento de fora a fora compreendido entre 15 e 24 metros deverá ter sido concluída até ao final de 2003. Aquando da adopção do POP IV, os objectivos finais expressos em arqueação no POP III foram convertidos em GT, de acordo com o procedimento estabelecido no anexo da Decisão da Comissão que aprova os POP por Estado-Membro [8]. A decisão previu a revisão destes cálculos, a fim de ter em conta a evolução da nova medição da frota. [8] Decisões 98/119/CE a 98/131/CE da Comissão (JO L 39 de 12.2.1998, p. 1-84). Na decisão sobre a prorrogação do POP IV, adoptada em Junho de 2002, a Comissão incluiu uma revisão aprofundada dos objectivos de arqueação. Uma revisão final deverá ser realizada quando tiver sido concluída a nova medição da frota no final de 2003. Contudo, não se prevê alterações importantes dos objectivos na sequência dessa revisão, atendendo ao facto de um elevado número de navios ter sido medido em GT aquando da última revisão. Quaisquer alterações dos objectivos finais do POP IV que resultem deste cálculo serão transpostas para os níveis de referência definidos no artigo 12º do Regulamento (CE) nº 2371/2002. Objectivos de esforço de pesca cumulados Relativamente aos Estados-Membros que optaram por ajustar as actividades em vez das capacidades a fim de atingir os objectivos, os objectivos de esforço de pesca cumulados constam do presente relatório. Nas decisões relativas aos POP, publicadas no Jornal Oficial (ver nota de pé-de-página 2), só são indicados os objectivos de esforço de pesca no início e no fim do período. Estes são utilizados para calcular os objectivos cumulados da forma explicada em seguida. Com base no princípio de que os objectivos de esforço de pesca cumulado são idênticos independentemente de serem reduzidas as capacidades ou as actividades durante o período de vigência do programa, foi traçada uma curva da redução contínua das capacidades no período de 1 de Janeiro de 1996 a 31 de Dezembro de 2002, necessária para atingir cada um dos objectivos intermédios expressos exclusivamente em termos de capacidade. A zona situada abaixo da curva foi, em seguida, multiplicada pelo nível de actividade de base, expresso em dias por ano, por forma a obter o esforço de pesca cumulado durante o período em análise. Ficheiro comunitário dos navios de pesca O acompanhamento dos programas de orientação plurianuais é assegurado com base nas declarações ao ficheiro comunitário dos navios de pesca. O ficheiro contém informações sobre as características físicas dos navios que exercem a pesca comercial (cerca de 90 000), assim como informações sobre o segmento do POP a que pertence cada navio e sobre as artes de pesca embarcadas. O objectivo do ficheiro é fornecer os dados de referência sobre a frota relativamente a vários aspectos da política comum da pesca. Em relatórios anteriores sobre os resultados do POP, foram, por vezes, verificadas grandes disparidades entre as informações constantes do ficheiro dos navios de pesca e as fornecidas pelos Estados-Membros nos seus relatórios nacionais anuais. Um dos motivos destas disparidades reside no facto de as declarações dos Estados-Membros serem objecto de um controlo quanto à eventual presença de erros antes de serem aceites na base de dados. As declarações rejeitadas ou suspeitas eram devolvidas ao Estado-Membro em causa para correcção ou verificação. O objectivo é, assegurar a fiabilidade do ficheiro, mas, na realidade, este processo resultou frequentemente na existência de diferenças entre os dados constantes dos ficheiros nacionais e os constantes do ficheiro comunitário. Excepto no respeitante a Portugal, os valores relativos à capacidade mencionados no presente relatório baseiam-se nas informações constantes do ficheiro comunitário dos navios de pesca. No caso de Portugal, os dados constantes do presente relatório foram fornecidos pelo próprio país, dado que os problemas técnicos ocorridos no segundo semestre de 2002 não permitiram manter a situação da frota portuguesa de forma correcta na nossa base de dados. Subsistem certas incoerências nas informações constantes do ficheiro dos navios de pesca. A mais importante prende-se com o facto de alguns navios não terem um código de segmento POP válido. Esses navios foram incluídos nos quadros que se seguem na rubrica não classificados. Os serviços da Comissão estão a trabalhar em colaboração com os Estados-Membros em causa para rectificar esta deficiência. Resultados globais A percentagem de alteração da arqueação e da potência no período compreendido entre 1 de Janeiro de 1997 e 31 de Dezembro de 2002 é indicada no quadro Conjunto da frota Comunitária por Estado-Membro. Contudo, é de mencionar que, no caso da arqueação, este valor pode subestimar a percentagem real, devido à nova medição progressiva dos navios em unidades GT durante o período em análise. O * colocado ao lado da arqueação (GT*) indica que os totais que se seguem são calculados com base numa mistura de valores em GT e TAB. Para encontrar o valor total, é primeiro utilizado o valor em GT, independentemente de este corresponder a uma medição ou a uma estimativa. Quando não existe um valor em GT é utilizada a TAB. a) Cumprimento dos objectivos de capacidade O quadro que se segue resume a evolução de toda a frota comunitária a partir do início do POP IV. As colunas escurecidas referem-se aos Estados-Membros que não atingiram os objectivos fixados até ao final de 2002. Desde 1 de Janeiro de 1997, a frota foi reduzida em cerca de 11,77 % em termos de potência. Em termos de arqueação, a redução será de 5,31 %, mas este valor é incerto enquanto não tiver sido concluída a nova medição da frota. N.B.: Para alguns Estados-Membros, os objectivos finais do POP IV foram alterados em 2003, quer com base em melhorias em matéria de segurança (apenas em GT), quer para incluir navios que não eram abrangidos pelos programas, quer para incluir navios que em 31 de Dezembro de 2002 não estavam registados no ficheiro da frota comunitário. Nos quadros seguintes, tais aumentos não se reflectem nos valores numéricos, mas são indicados nos comentários apresentados, para cada país, em baixo do quadro principal. Conjunto da frota Comunitária por Estado-Membro >POSIÇÃO NUMA TABELA> As indicações em tipo negro e itálico significam que os objectivos não foram cumpridos. É de observar que os objectivos de arqueação não foram revistos para ter em conta os efeitos da nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas, excepto no caso da Bélgica e da Finlândia. Os navios registados nos departamentos franceses ultramarinos (que representam 16 388 GT e 202 767 kW) foram incluídos à parte no presente quadro, por não estarem disponíveis valores sobre a sua situação em 1 de Janeiro de 1997. b) Cumprimento dos objectivos de esforço Seis Estados-Membros optaram por alcançar os objectivos dos seus POP IV através da gestão das actividades e das capacidades num ou vários segmentos das suas frotas. Para o efeito, os Estados-Membros foram obrigados a definir uma pescaria ou mais em cada um dos segmentos em causa, tendo, em seguida, os objectivos de esforço sido definidos para cada uma dessas 23 pescarias. Ao invés da capacidade, o esforço de pesca não pode ser medido num determinado momento, pelo que os objectivos de esforço são acumulados durante o período de vigência do programa. O quadro que se segue mostra o esforço exercido em cada uma das pescarias de 1 de Janeiro de 1997 até 31 Dezembro 2002, comparado com os objectivos de esforço acumulados para o final de 2002. As duas últimas colunas do quadro indicam em que medida foram alcançados os objectivos. Os casos em que os objectivos foram excedidos são assinalados em tipo negro. Resumo da observância dos objectivos de capacidade por segmento >POSIÇÃO NUMA TABELA> * As incertezas que persistem quanto à qualidade dos dados sobre a frota irlandesa tornam difícil avaliar o respectivo grau de cumprimento real. Cumprimento dos objectivos de esforço nas 23 pescarias >POSIÇÃO NUMA TABELA> em milhares de GT dias e milhares de kW dias As indicações em tipo negro e itálico significam que não foram cumpridos os objectivos. Conclusão O presente relatório é o relatório final sobre o POP IV. Nos seis anos de aplicação do POP IV, a redução da frota comunitária (com exclusão dos navios registados nos departamentos franceses ultramarinos) foi de 107 284 GT e 928 973 kW, ou seja, 5,31% em GT e 11,77% em kW. Os objectivos relativamente modestos do POP IV foram substancialmente ultrapassados na maioria dos Estados-Membros. Em 31 de Dezembro de 2002, as dimensões da frota comunitária situaram-se 19 % (em GT) e 13 % (em kW) abaixo do objectivo final dos POP IV, tendo todos os Estados-Membros conseguido respeitar os objectivos para as suas frotas tanto em termos de arqueação como de potência, com excepção da Bélgica que não respeitou o seu objectivo em GT (104 %). Das 23 pescarias em que foram fixados objectivos em termos de esforço de pesca, quatro pescarias não respeitaram o objectivo em GTxdias e apenas duas excederam o objectivo em kWxdias. Os regulamentos do Conselho sobre a reforma da PCP, adoptados em Dezembro de 2002, estabeleceram uma ligação com os POP agora terminados, mediante a fixação de níveis de referência para a frota comunitária como a soma dos objectivos do POP IV em termos de capacidade. No mesmo espírito, a Comissão tenciona ter em conta os limites do esforço de pesca do POP IV anterior em qualquer regime de limitação do esforço futura no quadro dos planos de recuperação ou dos planos de gestão plurianuais, tal como já sucedeu nas propostas para os planos de recuperação relativos ao bacalhau [9] e à pescada do Norte [10]. Estas duas propostas estão a ser debatidas no Conselho. [9] Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece medidas para a recuperação das unidades populacionais de bacalhau, COM(2003) 237 final, adoptada em 6 de Maio de 2003; ver nº 2 do artigo 10º. [10] Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de pescada do Norte, COM(2003)374 final, adoptada em 27 de Junho de 2003; ver nº 2 do artigo 9º. Anexo - Resultados por Estado-Membro Os quadros e gráficos que se seguem resumem os resultados do POP IV no final de 2002. As partes relativas a cada Estado-Membro apresentam-se da seguinte forma: a) "situação da frota", mostra os objectivos de capacidade para o final de 2002, comparados com a situação da frota como indicada no ficheiro dos navios de pesca nessa data. b) "evolução da frota", mostra a evolução das capacidades totais da frota de cada Estado-Membro desde o início do POP IV. c) "esforço de pesca", apresenta o esforço de pesca por segmento. As informações deste quadro são as fornecidas pelos Estados-Membros nos seus relatórios nacionais. Sempre que as pescarias são identificadas no âmbito de segmentos (linhas escurecidas designadas por F1, F2, etc.), os objectivos para o segmento são expressos em termos de esforço de pesca na decisão relativa ao POP IV, de modo que as limitações das actividades contribuem para a obtenção dos objectivos. d) "esforço de pesca cumulado", o quadro indica os objectivos de esforço de pesca intermédios cumulados para cada pescaria em que os objectivos são expressos em termos de esforço de pesca. Os gráficos que seguem o quadro comparam o esforço de pesca cumulado declarado pelos Estados-Membros (barras brancas) com os objectivos de esforço intermédios cumulados no âmbito do POP IV (barras escurecidas). BÉLGICA a) Situação da frota Bélgica >POSIÇÃO NUMA TABELA> As indicações em tipo negro e itálico significam que não foram cumpridos os objectivos. Os objectivos em termos de arqueação para os segmentos 4A1 e 4A2 expressos em GT são definitivos. Os objectivos finais em termos de arqueação para o segmento 4A1 têm de ser aumentados de 112 GT, em conformidade com o disposto na Decisão 2003/245/CE da Comissão, a fim de ter em conta as melhorias em matéria de segurança, navegação marítima, higiene, qualidade dos produtos e condições de trabalho no respeitante aos navios de comprimento de fora a fora superior a 12 metros. b) Evolução da frota Evolução das capacidades globais da frota em GT comparada com os objectivos. Bélgica >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades globais da frota em kW comparada com os objectivos. Bélgica >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca Não foram fornecidos dados sobre o esforço de pesca. A Bélgica não cumpre o artigo 3º do Regulamento (CE) nº 2091/98 da Comissão [11]. [11] JO L 266 de 1.10.1998, p. 36. ALEMANHA a) Situação da frota Alemanha >POSIÇÃO NUMA TABELA> As indicações em tipo negro e itálico significam que os objectivos não foram cumpridos. Os objectivos em termos de arqueação para os segmentos 4C4, 4C6 e 4C7 expressos em GT são definitivos. Os objectivos de arqueação para os outros segmentos não foram revistos para ter em conta a nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas. Para incluir os navios em parte utilizados na aquicultura, que não foram abrangidos pelos POP, a situação da frota e os objectivos finais têm de aumentar em 3.297 GT e 9.037 kW, respectivamente. b) Evolução da frota Evolução das capacidades globais da frota em GT* comparada com os objectivos. Alemanha >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades globais da frota em kW comparada com os objectivos. Alemanha >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca A Alemanha aplica os regimes de controlo do esforço de pesca em dois segmentos da frota, nomeadamente os arrastões de vara que operam no mar do Norte (4C4) e os arrastões de pesca pelágica (4C6). A Alemanha gere o esforço de pesca nestes dois segmentos através da repartição de dias no mar por navios individuais no caso dos arrastões de vara e da limitação do esforço global dos arrastões de pesca pelágica. Alemanha >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GTxdias e milhares de kWxdias d) Esforço de pesca cumulado para os segmentos da frota submetidos a um regime de gestão do esforço de pesca Alemanha >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GTxdias e milhares de kWxdias 4C4 Arrastões de vara >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> em milhares de Gtxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // em milhares de kWxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Situação // Objectivos 4C6 Arrastões pelágicos >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> em milhares de Gtxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // em milhares de kWxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Situação // Objectivos DINAMARCA a) Situação da frota Dinamarca >POSIÇÃO NUMA TABELA> Os objectivos em termos de arqueação para o segmento 4B4 expressos em GT são definitivos. Os objectivos de arqueação para os outros segmentos não foram revistos para ter em conta a nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas. b) Evolução da frota Evolução das capacidades globais da frota em GT* comparada com os objectivos. Dinamarca >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades globais da frota em kW comparada com os objectivos. Dinamarca >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca Dinamarca >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GTxdias e milhares de kWxdias ESPANHA a) Situação da frota Espanha >POSIÇÃO NUMA TABELA> Os objectivos em termos de arqueação para o segmento 4E7 expressos em GT são definitivos. Os objectivos de arqueação para os outros segmentos não foram revistos para ter em conta a nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas. b) Evolução da frota Evolução das capacidades globais da frota em GT* comparada com os objectivos. Espanha >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades globais da frota em kW comparada com os objectivos. Espanha >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca Espanha >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GTxdias e milhares de kWxdias FINLÂNDIA a) Situação da frota Finlândia >POSIÇÃO NUMA TABELA> Os objectivos em termos de arqueação para os segmentos 4L1, 4L2, 4L3 e 4L4 expressos em GT são definitivos. b) Evolução da frota Evolução das capacidades globais da frota em GT comparada com os objectivos. Finlândia >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades globais da frota em kW comparada com os objectivos. Finlândia >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca Finlândia >POSIÇÃO NUMA TABELA> em milhares de GT dias e milhares de kW dias FRANÇA a) Situação da frota França >POSIÇÃO NUMA TABELA> As indicações em tipo negro e itálico significam que os objectivos não foram cumpridos. Os objectivos em termos de arqueação para os segmentos 4F5 e 4F6 expressos em GT são definitivos. Os objectivos de arqueação para os outros segmentos não foram revistos para ter em conta a nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas. Revisão dos objectivos relativos aos "arrastões de pesca pelágica (4F6)" Em 2002, as autoridades francesas apresentaram à Comissão um pedido de aumento da capacidade. O pedido baseava-se na identificação de possibilidades de pesca suplementares, principalmente nas águas ao largo da África Ocidental (Mauritânia). Com base em pareceres científicos aprofundados, a Comissão aceitou aumentar os objectivos finais para este segmento em 4 500 GT e 4 500 kW, sob condição de ser aplicado um "regime nacional especial de esforço de pesca", a fim de evitar qualquer eventual transferência desta nova capacidade para as unidades populacionais pelágicas do Norte nas águas comunitárias e águas internacionais. Os objectivos finais deste segmento têm de ser adaptados em conformidade. Revisão dos objectivos relativos aos segmentos 4FC e 4FD Na sequência de um pedido das autoridades francesas apresentado em 2002, a Comissão aceitou um aumento dos objectivos finais do segmento 4FC em 100 GT e 1 500 kW e do segmento 4FD em 1 200 GT e 3 000 kW. Esses aumentos não se reflectem no quadro supra. b) Evolução da frota Evolução das capacidades globais da frota em GT* comparada com os objectivos. França, com exclusão dos departamentos ultramarinos >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades globais da frota em kW comparada com os objectivos. França, com exclusão dos departamentos ultramarinos >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca França >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GTxdias e milhares de kWxdias d) Esforço de pesca cumulado para os segmentos da frota submetidos a um regime de gestão do esforço de pesca França >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GTxdias e milhares de kWxdias França - 4F3 Arrastões > 30 metros em milhares de Gtxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // em milhares de kWxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Situação // Objectivos França - 4F6 Arrastões pelágicos > 50 metros em milhares de Gtxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // em milhares de kWxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Situação // Objectivos França - 4F8 Arrastões do Mediterrâneo em milhares de Gtxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // em milhares de kWxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Situação // Objectivos França - 4F9 Cercadores do Mediterrâneo: Pescaria F1 - atum em milhares de GTxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // em milhares de kWxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Situação // Objectivos França - 4F9 Cercadores do Mediterrâneo: Pescaria F2 - pequenos pelágicos em milhares de GTxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // em milhares de kWxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Situação // Objectivos REINO UNIDO a) Situação da frota Reino Unido >POSIÇÃO NUMA TABELA> As indicações em tipo negro e itálico significam que os objectivos não foram cumpridos. Os objectivos em termos de arqueação para os segmentos 4N1, 4N2, 4N3, 4N4, 4N5, 4N6 e 4N7 expressos em GT são definitivos. Os objectivos de arqueação para os outros segmentos não foram revistos para ter em conta a nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas. Os objectivos finais em termos de arqueação para o segmento 4N4 têm de ser aumentados de 143 GT, em conformidade com o disposto na Decisão 2003/245/CE da Comissão, a fim de ter em conta as melhorias em matéria de segurança, navegação marítima, higiene, qualidade dos produtos e condições de trabalho no respeitante aos navios de comprimento de fora a fora superior a 12 metros. Revisão dos objectivos A Comissão aceitou um pedido do Reino Unido no sentido de aumentar os objectivos do POP IV em 6% com base no facto de, entre 1983 e 1986, a capacidade da frota do Reino Unido ter sido reduzida a título voluntário e essa redução ter sido posteriormente integrada nos objectivos obrigatórios do POP. Os objectivos finais têm de ser adaptados em conformidade. b) Evolução da frota Evolução das capacidades globais da frota em GT* comparada com os objectivos. Reino Unido >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades globais da frota em kW comparada com os objectivos. Reino Unido >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca Reino Unido >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GTxdias e milhares de kWxdias d) Esforço de pesca cumulado para os segmentos da frota submetidos a um regime de gestão do esforço de pesca Reino Unido >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GTxdias e milhares de kWxdias Reino Unido - 4N2 Pelágicos: pescaria F1 - arenque do mar do Norte em milhares de GTxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // em milhares de kWxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Situação // Objectivos Reino Unido - 4N2 Pelágicos: pescaria F2- zona pelágica ocidental em milhares de GTxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // em milhares de kWxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Situação // Objectivos Reino Unido - 4N2 Pelágicos: pescaria F3. Arenque atlântico-escandinavo em milhares de GTxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // em milhares de kWxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Nota: uma nota de pé-de-página do quadro de objectivos na decisão relativa ao POP estipula que os objectivos para esta pecaria poderão ser revistos à luz da evolução da pescaria. >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Situação // Objectivos Reino Unido - 4N2 Pelágicos: pescaria F4 - verdinho em milhares de GTxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // em milhares de kWxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Nota: uma nota de pé-de-página do quadro de objectivos na decisão relativa ao POP estipula que os objectivos para esta pecaria poderão ser revistos à luz da evolução da pescaria. >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Situação // Objectivos Reino Unido - 4N3 Arrasto de vara: pescaria F1 - Peixes-chatos IV em milhares de GTxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // em milhares de kWxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Situação // Objectivos Reino Unido - 4N3 Arrasto de vara: pescaria F2 - Peixes-chatos VII, VI em milhares de GTxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // em milhares de kWxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Situação // Objectivos Reino Unido - 4N4 Redes de arrasto pelo fundo, redes de cerco, redes de arrasto para lagostins em milhares de GTxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // em milhares de kWxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Situação // Objectivos Reino Unido - 4N8 Pesca longínqua em milhares de GTxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // em milhares de kWxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Situação // Objectivos GRÉCIA a) Situação da frota Grécia >POSIÇÃO NUMA TABELA> As indicações em tipo negro e itálico significam que os objectivos não foram cumpridos. Os objectivos em termos de arqueação para os segmentos 4D4 expressos em GT são definitivos. Os objectivos de arqueação para os outros segmentos não foram revistos para ter em conta a nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas. b) Evolução da frota Evolução das capacidades globais da frota em GT* comparada com os objectivos. Grécia >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades globais da frota em kW comparada com os objectivos. Grécia >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca Grécia >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GTxdias e milhares de kWxdias IRLANDA a) Situação da frota Irlanda >POSIÇÃO NUMA TABELA> As indicações em tipo negro e itálico significam que não foram cumpridos os objectivos. A Irlanda não actualizou ainda totalmente o seu ficheiro dos navios de pesca, na sequência dos problemas técnicos registados em 2001/2002. Os referidos problemas foram resolvidos, mas o ficheiro continua incompleto e continuará a está-lo até terem sido introduzidos todos os dados em atraso relativos aos navios. Prevê-se que esta tarefa seja concluída em breve. Assim, as comparações entre situação e objectivos apresentam um certo grau de incerteza. É de observar que os objectivos de arqueação não foram revistos para ter em conta a nova medição em GT. Os objectivos finais em termos de arqueação para os segmentos 4G1 e 4G2 têm de ser aumentados de 107 GT e 96 GT, em conformidade com o disposto na Decisão 2003/245/CE da Comissão, a fim de ter em conta as melhorias em matéria de segurança, navegação marítima, higiene, qualidade dos produtos e condições de trabalho no respeitante aos navios de comprimento de fora a fora superior a 12 metros. Além disso, para incluir os navios em parte utilizados na aquicultura e que não foram abrangidos pelos POP, a situação da frota e os objectivos finais têm de aumentar em 6 706 GT e 28 259 kW, respectivamente. Revisão dos objectivos relativos ao segmento 4G1 A Comissão está a examinar um pedido da Irlanda no sentido de aumentar os objectivos finais do POP IV relativos ao segmento 4G1, a fim de permitir registar os navios de pesca costeira existentes. Aquando da adopção do POP IV, foram acrescentados aos objectivos para a Irlanda 5 473 GT e 28 447 kW, a fim de permitir o registo destes navios, mas as autoridades irlandesas afirma que estes valores não cobrem as capacidades totais desta frota e solicitam 2 300GT e 25 130kW suplementares. Uma vez que dos 5 473 GT e 28 447 kW acrescentados aquando da adopção do POP IV, só 2 077 GT e 14 475 kW tinham sido registados aquando da redacção do presente relatório (1 de Junho de 2003), a diferença teve de ser deduzida do objectivo final para este segmento. b) Evolução da frota Evolução das capacidades globais da frota em GT* comparada com os objectivos. Irlanda >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades globais da frota em kW comparada com os objectivos. Irlanda >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca Irlanda >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GTxdias e milhares de kWxdias d) Esforço de pesca cumulado para os segmentos da frota submetidos a um regime de gestão do esforço de pesca Irlanda >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GTxdias e milhares de kWxdias Irlanda - 4G2 Pelágicos em milhares de GTxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // em milhares de kWxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Situação // Objectivos Irlanda - 4G3 Arrasto de vara em milhares de GTxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // em milhares de kWxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Situação // Objectivos ITÁLIA a) Situação da frota Itália >POSIÇÃO NUMA TABELA> As indicações em tipo negro e itálico significam que os objectivos não foram cumpridos. É de observar que os objectivos de arqueação não foram revistos para ter em conta a nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas. b) Evolução da frota Evolução das capacidades da frota em GT* comparada com os objectivos. Itália >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades da frota em kW comparada com os objectivos. Itália >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca Itália >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GTxdias e milhares de kWxdias PAÍSES BAIXOS a) Situação da frota Países Baixos >POSIÇÃO NUMA TABELA> As indicações em tipo negro e itálico significam que os objectivos não foram cumpridos. Os objectivos em termos de arqueação para os segmentos 4J2, 4J3 e 4J4 expressos em GT são definitivos. Os objectivos de arqueação para os outros segmentos não foram revistos para ter em conta a nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas. Para incluir os navios em parte utilizados na aquicultura, que não foram abrangidos pelos POP, a situação da frota e os objectivos finais têm de aumentar em 21 978 GT e 60 138 kW, respectivamente. Revisão dos objectivos relativos ao "segmento pelágico (4J2)" Em 1999, as autoridades neerlandesas apresentaram à Comissão um pedido de aumento da capacidade. O pedido baseava-se na identificação de possibilidades de pesca suplementares, principalmente nas águas ao largo da África Ocidental (Mauritânia). Com base em pareceres científicos aprofundados, a Comissão aceitou aumentar os objectivos finais para este segmento em 44 888 GT e 41 489 kW, sob condição de ser aplicado um "regime nacional especial de esforço de pesca", a fim de evitar qualquer eventual transferência desta nova capacidade para as unidades populacionais pelágicas do Norte nas águas comunitárias e águas internacionais. Os objectivos finais deste segmento têm de ser adaptados em conformidade. Revisão dos objectivos relativos ao "segmento todas as artes (4J7)" Em Dezembro de 2002, os Países Baixos pediram para registar alguns dos seus navios que participam na pesca costeira e interior que não tinham ainda sido registados devido a certas dúvidas quanto ao seu estatuto profissional. O pedido diz respeito a 27 navios que pescam com artes fixas e operam na WaddenZee e representa 2 279 kW e 753 GT. Os objectivos finais do segmento 4J7 têm de ser adaptados em conformidade. b) Evolução da frota Evolução das capacidades globais da frota em GT* comparada com os objectivos. Países Baixos >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades globais da frota em kW comparada com os objectivos. Países Baixos >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca Países Baixos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GTxdias e milhares de kWxdias d) Esforço de pesca cumulado para os segmentos da frota submetidos a um regime de gestão do esforço de pesca Países Baixos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GTxdias e milhares de kWxdias Países Baixos - 4J2 Arrastões pelágicos em milhares de GTxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // em milhares de kWxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Situação // Objectivos Países Baixos N4J3 Cúteres > 221 kW em milhares de GTxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // em milhares de kWxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Situação // Objectivos Países Baixos - 4J4 Cúteres = 221 kW em milhares de GTxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // em milhares de kWxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Situação // Objectivos Países Baixos - 4J5 Navios pequenos em milhares de GTxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // em milhares de kWxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Situação // Objectivos PORTUGAL a) Situação da frota No segundo semestre de 2002, Portugal comunicou esporadicamente dados sobre a sua frota, em conformidade com o Regulamento (CE) nº 2090/98 da Comissão [12]. O quadro que se segue baseia-se nas informações fornecidas por Portugal em conformidade com o artigo 5º do Regulamento (CE) nº 2792/99 do Conselho [13]. É de observar que os valores relativos aos Açores e à Madeira se baseiam nas informações do primeiro semestre de 2002. [12] JO L 266 de 1.10.1998, p. 27. [13] JO L 337 de 30.12.1999, p. 10. Portugal >POSIÇÃO NUMA TABELA> É de observar que os objectivos de arqueação não foram revistos para ter em conta a nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas. b) Evolução da frota Evolução das capacidades globais da frota em GT* comparada com os objectivos. Portugal >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades globais da frota em kW comparada com os objectivos. Portugal >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca Portugal >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GTxdias e milhares de kWxdias SUÉCIA a) Situação da frota Suécia >POSIÇÃO NUMA TABELA> As indicações em tipo negro e itálico significam que os objectivos não foram cumpridos. É de observar que os objectivos de arqueação não foram revistos para ter em conta a nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas. Os objectivos finais em termos de arqueação para os segmentos 4M2, 4M3, 4M4 têm de ser aumentados de 11 GT, 458 GT e 88 GT respectivamente, em conformidade com o disposto na Decisão 2003/245/CE da Comissão, a fim de ter em conta as melhorias em matéria de segurança, navegação marítima, higiene, qualidade dos produtos e condições de trabalho no respeitante aos navios de comprimento de fora a fora superior a 12 metros. b) Evolução da frota Evolução das capacidades globais da frota em GT* comparada com os objectivos. Suécia >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades globais da frota em kW comparada com os objectivos. Suécia >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca Suécia >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GTxdias e milhares de kWxdias d) Esforço de pesca cumulado para os segmentos da frota submetidos a um regime de gestão do esforço de pesca Suécia >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GTxdias e milhares de kWxdias Suécia - 4M4 Arrastões de fundo em milhares de GTxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // em milhares de kWxdias >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Situação // Objectivos