PT Jornal Oficial da União Europeia C 290/20

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2006/C 290/04)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de registo ao abrigo do artigo 5.o e do n.o 2 do artigo 17.o

«KARLOVARSKÝ SUCHAR»

N.o CE: CZ/PGI/005/0404/20.10.2004

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha é um resumo de carácter informativo. Convidam-se as partes interessadas que pretendam dispor de todos os elementos a consultar a versão completa do caderno de especificações, que podem obter junto das autoridades nacionais referidas no n.o 1 ou dos serviços da Comissão Europeia (1).

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Úřad průmyslového vlastnictví Endereço: Antonína Čermáka 2a CZ-160 68 Praha 6 Telefone: (420) 220 38 31 11 Fax: (420) 224 32 47 18 E-mail: posta@upv.cz

2. Requerente:

Nome: CORNIA, spol. s r.o. Endereço: Vítězná 42, CZ-360 09 Karlovy Vary Telefone: (420) 353 43 38 26 Fax: (420) 353 22 35 65 E-mail: cornia@iol.cz Composição: produtores/transformadores ( X ) outros ( )

Trata-se da excepção prevista no n.o 1 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, porquanto na área geográfica existe um só produtor. São satisfeitas as exigências enunciadas no artigo 1.o do Regulamento (CEE) n.o 2037/93 da Comissão.

3. Tipo de produto:

Classe 2.4: Produtos de padaria, pastelaria, confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

4. Descrição do caderno de especificações e obrigações (Resumo das condições do n.o 2 do artigo 4.o):

4.1 Nome: «Karlovarský suchar»

4.2 Descrição: São produzidas actualmente duas variedades de «Karlovarský suchar»: «Karlovarský suchar special» e «Karlovarský suchar dietní».

Forma: Pequenas fatias de pão de miolo, de forma regular, correspondendo ao molde no qual o produto é confeccionado. No ponto 4.5 (Método de obtenção), figura igualmente uma descrição da forma.

Aspecto: Uniformemente poroso, bem cozido, limpo, quebradiço, bem seco, não podendo apresentar vestígios de queimadura nem conter matérias estranhas.

Cor: Acastanhada, sem ser escura.

Gosto: Gosto fino de produto de padaria, não podendo ser amargo nem acre nem ter qualquer outro paladar estranho.

Odor: Odor natural de produto de padaria, não podendo cheirar a ranço nem ter qualquer outro odor estranho.

As matérias-primas que entram no fabrico do produto são as seguintes:

«Karlovarský suchar special»: farinha de trigo, água termal de Karlovy Vary, água potável, nutriente da farinha, açúcar, gorduras vegetais solidificadas, levedura, sal alimentar, gema de ovo em pó, sal termal de Karlovy Vary.

«Karlovarský suchar dietní»: farinha de trigo, água termal de Karlovy Vary, água potável, nutriente da farinha, gorduras vegetais solidificadas, levedura, sal alimentar.

O produto é vendido em caixas de cartão de 200 g.

4.3 Área geográfica: Zona da região de Karlovy Vary rodeada pelos municípios de Karlovy Vary, Šemnice, Kyselka, Velichov, Ostrov, Hroznětín, Mezirolí, Stará Role e Karlovy Vary e compreendendo-os.

4.4 Prova de origem: O fabricante mantém um registo dos fornecedores de matérias-primas. Dispõe igualmente das declarações e facturas de entrega de todas as matérias-primas, sobretudo das principais (água termal de Karlovy Vary, sal termal de Karlovy Vary). Por outro lado, mantém um registo dos compradores dos produtos finais. O nome e o endereço do fabricante são mencionados em cada embalagem do produto, o que permite, nomeadamente, garantir a sua rastreabilidade.

De seis em seis meses, um técnico da empresa efectua um controlo interno para verificar o cumprimento do caderno de encargos. Este controlo incide principalmente no processo tecnológico de produção. Em relação a cada lote, são controlados os pontos críticos, ou seja, essencialmente a temperatura e a duração da correspondente etapa de fabrico. Os resultados dos controlos são registados em listas de controlo.

O controlo externo do cumprimento do caderno de encargos é assegurado pela estrutura superior de controlo, a saber, a delegação de Plzeň da Inspecção Nacional da Agricultura e da Alimentação (Státní zemědělská a potravinářská inspekce), que controla, entre outros elementos, o cumprimento das prescrições em matéria de higiene, os pontos críticos e as características específicas do produto.

Controlo geral: todo o processo de fabrico é objecto de um controlo contínuo, incidente essencialmente nas matérias-primas adquiridas, na preparação da produção, no respeito do processo de fabrico, no respeito das normas em matéria de higiene, no respeito dos parâmetros microbiológicos e nos produtos finais.

4.5 Método de obtenção: O produto «Karlovarský suchar» é fabricado a partir das matérias-primas supramencionadas (cf. ponto 4.2).

As matérias-primas principais (água termal de Karlovy Vary, sal termal de Karlovy Vary) provêm da área geográfica delimitada. A transformação das matérias-primas, todas as etapas de fabrico e a embalagem têm lugar na área delimitada.

A água termal de Karlovy Vary deve ser fresca, o que constitui uma das razões pelas quais a produção deve ter lugar na zona delimitada.

A água termal de Karlovy Vary faz parte das águas termais carbogasosas de tipo bicarbonatado sulfatadas cloretadas sódicas, com mineralização total de cerca de 6,45 g/l e teor mineral compreendido entre 560 e 980 mg/l.

O sal termal de Karlovy Vary é uma mistura de sulfato de sódio, sulfato de potássio e bicarbonato de sódio.

Processo de fabrico do produto «Karlovarský suchar»:

A preparação da massa é efectuada directamente. Após a dosagem, as diversas matérias-primas são misturadas numa amassadeira com água quente. Em seguida, trabalha-se na batedeira uma massa medianamente firme, que é deixada em repouso para fermentação. Ao cabo deste período de repouso designado «maturação», a massa passa à máquina de corte, que a divide em porções. Estas são moldadas em forma de cacete e colocadas em moldes untados onde se deixam fermentar. Após a fermentação, os cacetes são colocados em formas sem tampa e vão ao forno de soleira a vapor. No final da cozedura, são desenformados e deixam-se arrefecer em tabuleiros. Passam em seguida à máquina de corte, que os divide em pequenas fatias. Depois de grelhadas, as fatias deixam-se arrefecer em tabuleiros e, por fim, são embaladas num invólucro de alumínio munido de papel protector. Os biscoitos assim embalados são colocados em pequenas caixas de cartão impresso que, por sua vez, são acondicionadas em caixas maiores. O peso do produto é de 200 g, com uma tolerância de -7 %. As caixas de cartão fechadas são despachadas em camionete.

A produção propriamente dita deve ocorrer no território definido no ponto 4.3 e o produto deve ser embalado no local da produção, devido à sua fragilidade e à sua sensibilidade à humidade ambiente, bem como para assegurar uma melhor rastreabilidade.

4.6 Relação: O biscoito «Karlovarský suchar» é um produto único, historicamente ligado às termas de Karlovy Vary. Em paralelo com os tratamentos de balneoterapia e as águas minerais, é considerado parte integrante do património de Karlovy Vary, em cujo renome mundial participa.

O nome «Karlovarský suchar» testemunha a ligação sólida entre este produto e Karlovy Vary.

O fabricante utiliza um método de fabrico tradicional, invariável desde há uma dezena de anos. Tanto a utilização de matérias-primas locais (água de Karlovy Vary, sal termal de Karlovy Vary) como as tradições locais e a experiência humana contribuem para a qualidade do produto.

O produto contém água termal de Karlovy Vary, bem como, no caso do «Karlovský suchar special», sal termal de Karlovy Vary. A água termal de Karlovy Vary, que deve ser fresca, provém da estrutura termal de Karlovy Vary, uma das estruturas de águas minerais mais importantes e conhecidas do mundo. O facto de as nascentes rebentarem precisamente neste lugar deve-se a uma falha na crusta terrestre e ao cruzamento de falhas importantes nas proximidades da nascente termal de Karlovy Vary. A água de Karlovy Vary beneficia e facilita a digestão e a absorção intestinal.

A inscrição no registo das denominações de origem da República Checa tem o n.o 4 e a data de 1.2.1974, ao passo que a inscrição no registo internacional criado por força do Acordo de Lisboa tem o n.o 4 e a data de 22.11.1967.

Em 1974, o produto foi agraciado com o Selo de Ouro na exposição EX PLZEŇ.

O fabricante actual tem continuidade jurídica com o fabricante precedente, assegurada no âmbito de uma privatização.

4.7 Estrutura de controlo:

Nome: Státní zemědělská a potravinářská inspekce, Inspektorát v Plzni Endereço: Jiráskovo náměstí 8 CZ-308 58 Plzeň 8 Telefone: (420) 377 24 45 97 Fax: (420) 377 45 52 29 E-mail: plzen@szpi.gov.cz

4.8 Rotulagem: A denominação «Karlovarský suchar» deve ser mencionada na embalagem. A rotulagem não é sujeita a nenhuma outra exigência especial em matéria de localização, características, cor, etc.

4.9 Exigências nacionais: —

(1) Comissão Europeia, Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Política de qualidade dos produtos agrícolas, B-1049 Bruxelles.