PT Jornal Oficial da União Europeia C 176/13

Publicação nos termos do artigo 26.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios no que respeita a uma denominação de especialidade tradicional garantida

(2016/C 176/07)

Em conformidade com o artigo 26.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 (1), a Itália apresentou (2) a denominação «Pizza Napoletana» como nome de uma especialidade tradicional garantida (ETG), que cumpre o disposto no Regulamento (UE) n.o 1151/2012. A denominação «Pizza Napoletana» fora anteriormente registada pelo Regulamento (UE) n.o 97/2010 (3), sem reserva da denominação, em conformidade com o artigo 13.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho (4), como Especialidade Tradicional Garantida, sendo atualmente protegida em conformidade com o artigo 25.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

Com base no que precede, a Comissão publica a denominação

«PIZZA NAPOLETANA»

para permitir a sua inclusão no Registo das especialidades tradicionais garantidas, previsto no artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

A presente publicação confere direito de oposição a que a denominação «Pizza Napoletana» seja inscrita no Registo das especialidades tradicionais garantidas, previsto no artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, nos termos do artigo 51.o do mesmo regulamento.

No caso de a denominação «Pizza Napoletana» ser inscrita no Registo, em conformidade com o artigo 26.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o caderno de especificações em vigor da ETG «Pizza Napoletana», tal como publicado no anexo II do Regulamento (UE) n.o 97/2010, será considerado o caderno de especificações referido no artigo 19.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 para a ETG «Pizza Napoletana», protegida com reserva da denominação.

Numa preocupação de exaustividade e em conformidade com o artigo 26.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a presente publicação inclui o caderno de especificações da ETG «Pizza Napoletana» tal como publicado no anexo II do Regulamento (UE) n.o 97/2010, de 4 de fevereiro de 2010 (5).

PEDIDO DE REGISTO DE ETG

REGULAMENTO (CE) N.o 509/2006 DO CONSELHO

«PIZZA NAPOLETANA»

N.o CE: IT/TSG/007/0031/9.2.2005

1. Nome e endereço do agrupamento:

Nome: Associazione Verace Pizza Napoletana Endereço: Via S. Maria La Nova 49 80134 Napoli ITÁLIA Telefone +39 0814201205 Fax +39 0814201205 E-mail: info@pizzanapoletana.org

Nome: Associazione Pizzaiuoli Napoletani Endereço: Corso S. Giovanni a Teduccio, 55 90146 Napoli ITÁLIA Telefone +39 0815590781 Fax +39 0815590781 E-mail: info@pizzaiuolinapoletani.it direttivo@pizzaiuolinapoletani.it

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Especificações do produto

3.1. Nome a registar

«Pizza Napoletana»

O registo é pedido unicamente em língua italiana.

A menção «Prodotta secondo la Tradizione napoletana» (Fabricada segundo a Tradição Napolitana) e a sigla «STG» (ETG) no logótipo ou no rótulo da «Pizza Napoletana» são traduzidas na língua do país de obtenção.

3.2. A denominação

— ☒ é específica por si só — ☐ exprime a especificidade do produto agrícola ou do género alimentício

A denominação «Pizza Napoletana» é tradicionalmente utilizada para designar este produto, como o atestam as diferentes fontes indicadas no ponto 3.8.

3.3. Reserva da denominação ao abrigo do artigo 13.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 509/2006

— ☐ Registo com reserva da denominação — ☒ Registo sem reserva da denominação

3.4. Tipo de produto:

Classe 2.3. Produtos de confeitaria, padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.5. Descrição do produto agrícola ou género alimentício cuja denominação consta do ponto 3.1

A ETG «Pizza Napoletana» apresenta-se como um produto cozido no forno, de forma arredondada, com diâmetro variável que não deve ultrapassar 35 cm, bordos elevados e parte central coberta com recheio. A parte central tem espessura de 0,4 cm, com tolerância admitida de ± 10 %, e o bordo tem espessura de 1-2 cm. No seu conjunto, a piza deve ser tenra, elástica e facilmente dobrável em quatro.

A ETG «Pizza Napoletana» caracteriza-se por possuir bordo elevado, de cor dourada, característica dos produtos de forno, e por ser suave ao tato e ao paladar. Caracteriza-se igualmente por apresentar o centro recheado, em que sobressai o vermelho do tomate, ao qual o azeite se misturou plenamente, e, dependendo dos ingredientes utilizados, o verde dos orégãos e o branco do alho, o branco do mozarela disposto de forma irregular e o verde do manjericão em folhas, mais ou menos escuro devido à cozedura.

A «Pizza Napoletana» deve ter consistência macia, elástica e poder ser dobrada com facilidade. O produto é macio ao corte e deve o seu sabor característico ao bordo sobrelevado, com o gosto típico de pão bem levedado e cozido, misturado com o sabor levemente ácido do tomate, os aromas dos orégãos, do alho ou do manjericão e o sabor do mozarela derretido.

No fim do processo de cozedura, a piza liberta um cheiro característico, deliciosamente perfumado; o tomate, que apenas perdeu o líquido excedentário, mantém-se denso e consistente; o «Mozzarella di Bufala Campana DOP» ou o «Mozzarella ETG» apresenta-se derretido sobre a superfície da piza; o manjericão, tal como o alho e os orégãos, libertam aroma intenso e não apresentam aspeto queimado.

3.6. Descrição do método de produção do produto agrícola ou género alimentício cuja denominação consta do ponto 3.1

As matérias-primas de base características da «Pizza Napoletana» são as seguintes: farinha de trigo-mole, levedura de cerveja, água natural potável, tomate pelado e/ou tomate fresco (pomodorini), sal marinho ou sal de cozinha, azeite virgem extra. Entre os restantes ingredientes que podem ser utilizados na preparação da «Pizza Napoletana» figuram o alho e os orégãos, o «Mozzarella di Bufala Campana DOP», o manjericão fresco e o «Mozzarella ETG.»

As características da farinha são as seguintes:

— W: 220-380

— P/L: 0,50 – 0,70

— Absorção: 55-62

— Estabilidade: 4 – 12

— Índice do indexante E10: 60, no máx.

— Índice de queda: 300 - 400

— Glúten seco: 9,5-11 g %

— Proteínas: 11-12,5 g %

A preparação da «Pizza Napoletana» compreende exclusivamente as fases de elaboração a seguir descritas, a realizar em ciclo contínuo, nas mesmas instalações comerciais.

Preparação da massa

Mistura-se a farinha, a água, o sal e a levedura. Deita-se um litro de água na amassadeira, dissolve-se uma quantidade de sal marinho compreendida entre 50 e 55 g, acrescentam-se 10 % da quantidade total de farinha prevista, diluem-se em seguida 3 g de levedura de cerveja, liga-se a amassadeira e acrescenta-se progressivamente 1,8 kg de farinha W 220-380 até a massa atingir a consistência desejada, definida como «ponto da massa». Esta operação deve durar 10 minutos.

A massa deve ser trabalhada numa amassadeira, preferivelmente dotada de pás, durante 20 minutos, a baixa velocidade, até obtenção de uma massa compacta única. Para obter a melhor consistência da massa, é muito importante a quantidade de água que a farinha pode absorver. A massa não deve colar ao tato e deve ser macia e elástica.

As características da massa são as seguintes, com uma tolerância de ± 10 % por unidade:

— Temperatura de fermentação: 25 °C;

— pH final:

— Acidez total titulável:

— Densidade: 0,79 g/cm3 (+ 34 %)

Levedação da massa

Primeira etapa: uma vez extraída da amassadeira, a massa é colocada sobre uma bancada de trabalho da pizaria e deixada a descansar durante duas horas, coberta com um pano húmido, a fim de impedir que a superfície endureça e forme uma espécie de crosta causada pela evaporação da humidade interna. Decorridas duas horas, o pizzaiolo (cozinheiro) dá forma aos pedaços de massa, operação que deve ser feita unicamente à mão. Com a ajuda de uma espátula, corta-se uma porção da massa levedada e dá-se-lhe a forma de uma pequena bola. No caso da «Pizza Napoletana», esse pedaço de massa deve ter um peso compreendido entre 180 e 250 gramas.

Segunda etapa: Depois de dividida a massa em pedaços, dá-se uma segunda levedação durante 4 a 6 horas, com a massa colocada em recipientes próprios para alimentos. Conservada a temperatura ambiente, a massa está pronta para ser utilizada nas seis horas seguintes.

Tendedura

Após a levedação, os pedaços de massa são extraídos do recipiente com uma espátula e colocados sobre a bancada, previamente polvilhada com farinha, para evitar adesão à superfície. Com um movimento do centro para o exterior, exercendo pressão com os dedos de ambas as mãos e dando a volta à massa várias vezes, o pizzaiolo forma um disco de massa cuja espessura não deve ultrapassar 0,4 cm no centro, com uma tolerância de ± 10 %, e 1 a 2 cm nos bordos, formando assim um rebordo mais alto.

Não são autorizados outros tipos de preparação para a elaboração da ETG «Pizza Napoletana», em especial a utilização de rolo da massa e/ou máquina de disco de tipo prensa mecânica.

Recheio

A «Pizza Napoletana» é recheada do seguinte modo:

— Com uma colher, colocar 70 a 100 g de tomate pelado esmagado no centro do disco de massa;

— Com um movimento em espiral, repartir o tomate por toda a superfície central;

— Com um movimento em espiral, acrescentar o sal sobre a superfície do tomate;

— Da mesma maneira, salpicar com um pouco de orégãos;

— Cortar em lâminas um dente de alho pelado e repartir sobre o tomate;

— Utilizando um recipiente dotado de bico, distribuir sobre a superfície 4 a 5 g de azeite virgem extra, com uma tolerância de + 20 %, descrevendo um movimento circular sobre toda a superfície, partindo do centro.

Ou:

— Com uma colher, colocar 60 a 80 g de tomate pelado esmagado no centro do disco de massa e/ou tomate pequeno fresco cortado;

— Com um movimento em espiral, repartir o tomate por toda a superfície central;

— Com um movimento em espiral, acrescentar o sal sobre a superfície do tomate;

— Por cima do tomate, colocar entre 80 e 100 g de «Mozzarella di Bufala Campana DOP» cortado em fatias;

— Juntar algumas folhas de manjericão fresco;

— Utilizando um recipiente dotado de bico, distribuir sobre a superfície 4 a 5 g de azeite virgem extra, com uma tolerância de + 20 %, descrevendo um movimento circular sobre toda a superfície, partindo do centro.

Ou:

— Com uma colher, colocar 60 a 80 g de tomate pelado esmagado no centro do disco de massa;

— Com um movimento em espiral, repartir o tomate por toda a superfície central;

— Com um movimento em espiral, acrescentar o sal sobre a superfície do tomate;

— Por cima do tomate colocar entre 80 e 100 g de «Mozzarella ETG» cortado em fatias;

— Juntar algumas folhas de manjericão fresco;

— Utilizando um recipiente dotado de bico, distribuir sobre a superfície 4 a 5 g de azeite virgem extra, com uma tolerância de + 20 %, descrevendo um movimento circular sobre toda a superfície, partindo do centro.

Cozedura

Com um movimento giratório, o pizzaiolo transfere a piza já recheada para uma pá de madeira (ou de alumínio) polvilhada de farinha, e com um movimento rápido do pulso, para impedir que o recheio escorra, introduz a piza no forno. A cozedura da ETG «Pizza Napoletana» é exclusivamente efetuada em fornos a lenha que atingem uma temperatura de 485 °C, essencial para obter a ETG «Pizza Napoletana».

A cozedura da piza deve ser controlada levantando uma extremidade, com a ajuda de uma pá metálica, e virando a piza para o fogo, mas utilizando sempre a mesma zona inicial da base para evitar que a diferença de temperaturas a queime. É importante que a piza seja cozida de maneira uniforme em toda a circunferência.

Depois de cozida, a piza é retirada do forno com a pá metálica e colocada no prato de servir. A piza deve cozer durante 60 a 90 segundos.

Aspeto da piza cozida: o tomate, que apenas perdeu o líquido excedentário, continua a ser denso e consistente; o «Mozzarella di Bufala Campana DOP» ou o «Mozzarella ETG» apresenta-se derretido sobre a superfície da piza; o manjericão, tal como o alho e os orégãos, libertam aroma intenso e não apresentam aspeto queimado.

— Temperatura de cozedura na soleira (base) do forno: Cerca de 485 °C

— Temperatura da cúpula: Cerca de 430 °C

— Tempo de cozedura: 60-90 segundos

— Temperatura alcançada pela massa: 60-65 °C

— Temperatura alcançada pelo tomate: 75-80 °C

— Temperatura alcançada pelo azeite: 75-85 °C

— Temperatura alcançada pelo mozarela: 65-70 °C

Conservação

É preferível consumir a piza napolitana imediatamente, logo que saia do forno, no próprio local de fabrico; de qualquer modo, se não for consumida no local, não pode ser congelada ou conservada no vácuo para venda posterior.

3.7. Especificidade do produto agrícola ou género alimentício

Os elementos principais que definem o caráter específico deste produto são numerosos e estão diretamente ligados aos tempos e modos de elaboração, para além da habilidade e da experiência do pizzaiolo.

Em particular, o processo de elaboração da «Pizza Napoletana» é caracterizado pelos seguintes elementos: amassadura, consistência e elasticidade da massa e levedação (diferenciada em duas fases específicas em termos de temperatura e tempo); preparação e enformação dos pedaços de massa; manipulação e preparação do disco de massa levedada; preparação do forno e características de cozedura (tempos/temperaturas); particularidade do forno, exclusivamente a lenha.

É de salientar, a título de exemplo, a importância da segunda levedação, da manipulação e dos instrumentos de trabalho, nomeadamente o forno, que deve ser obrigatoriamente a lenha, e as pás.

Com a segunda levedação, os pedaços de massa sofrem um aumento de volume e humidade em relação ao período precedente. Quando se começa a exercer pressão com os dedos de ambas as mãos, a força exercida provoca o deslocamento do ar contido nos alvéolos da massa do centro até à periferia do disco, formando o bordo sobrelevado. Esta técnica constitui uma característica fundamental da ETG «Pizza Napoletana», porque o bordo garante que os ingredientes do recheio se mantêm no interior. Para que a massa adquira um diâmetro maior, roda-se entre as mãos, mantendo a mão direita em posição oblíqua de 45-60 graus em relação à bancada de trabalho, sobre a qual o disco de massa é em seguida colocado, sendo girado graças a um movimento sincronizado da mão esquerda.

Em contrapartida, outros tipos de preparações, como as efetuadas com o rolo da massa ou com uma máquina de disco (de tipo prensa mecânica), não permitem a saída homogénea do ar da massa, necessária para produzir um disco de massa uniforme em toda a superfície. Obtém-se, deste modo, a formação, no centro do disco, de uma zona estratificada de massa, dividida por ar no vazio. Por conseguinte, se se empregarem estes métodos, a ETG «Pizza Napoletana» ficará, após a cozedura, sem o bordo referido, que é uma das suas características principais.

A técnica napolitana prevê, além disso, que, depois de ter preparado uma série de três a seis discos recheados, o pizzaiolo transfira a piza, com gestos precisos e rápidos das mãos, da bancada de trabalho para a pá, sem que esta perca a sua forma redonda inicial (a piza deve ser arrastada com ambas as mãos, fazendo-a girar cerca de 90 ° sobre si mesma, e colocada em seguida numa pá adequada). A pá do forno foi previamente polvilhada com um pouco de farinha para permitir que a piza deslize com facilidade ao entrar no forno. Esta operação é realizada com um impulso rápido, situando a pá a um ângulo entre 20 e 25 ° em relação ao plano do próprio forno, de maneira que o recheio não escorra da superfície da piza.

Não é adequado utilizar outras técnicas para além das descritas anteriormente, já que levantar a piza diretamente da bancada de trabalho com a pá não garante a integridade da piza a introduzir no forno.

O forno a lenha é um elemento essencial para a cozedura e a qualidade da «Pizza Napoletana». As características técnicas do forno a lenha são fundamentais para fabricar com êxito a «Pizza Napoletana». O forno napolitano para piza é formado por uma base de tijolo de tufo, sobre a qual assenta um plano circular denominado «soleira» sobre o qual é construída, por sua vez, uma cúpula. A cúpula do forno é de material refratário, para impedir a dispersão de calor. As proporções entre as várias partes do forno são essenciais para obter uma boa cozedura da piza. A particularidade deste forno reside na dimensão da soleira, formada por quatro zonas circulares refratárias. A piza, depois de levantada com a pá de aço e/ou alumínio, é colocada na boca do forno e é rodada a 180 °; volta depois a ser colocada no mesmo lugar, pois a temperatura da base diminui por absorção do calor durante a cozedura.

Se se colocasse a piza num lugar diferente, far-se-ia com que esta adquirisse a mesma temperatura inicial, operação que queimaria a base da piza.

Todas estas especificidades criam o fenómeno da câmara de ar e o aspeto do produto final, a «Pizza Napoletana», que é macia e compacta, com os bordos altos, a massa levedada, especialmente tenra e facilmente dobrável em quatro («libretto»). Há que recordar que todos os outros produtos semelhantes elaborados com processos diferentes do aqui descrito não podem produzir as mesmas características visuais e organolépticas da «Pizza Napoletana».

3.8. Caráter tradicional do produto agrícola ou género alimentício

O aparecimento da piza napolitana remonta a um período compreendido entre 1715 e 1725. Vincenzo Corrado, oriundo de Oria e cozinheiro-chefe do Príncipe Emanuele di Francavilla, num tratado sobre os alimentos mais utilizados em Nápoles, declara que o tomate é utilizado para temperar a piza e o macarrão, associando assim dois produtos que estão na origem da notoriedade de Nápoles e da sua entrada na história da gastronomia. Esta citação marca o nascimento oficial da «Pizza Napoletana», um disco de massa temperado com tomate.

São muitos os documentos históricos que atestam a origem napolitana desta especialidade culinária. Assim, o escritor Franco Salerno afirma que este produto é uma das maiores invenções da cozinha napolitana.

Mesmo os dicionários da língua italiana e a enciclopédia Treccani citam expressamente a piza napolitana. A expressão «Pizza Napolitana» é também citada em numerosos textos literários.

As primeiras «pizzerie» (pizarias) apareceram indubitavelmente em Nápoles onde, até meados do século XX, o produto era exclusivo desta cidade e das suas pizarias. A partir do século XVIII, a cidade contava com várias lojas, designadas «pizzerias», cuja reputação tinha chegado até ao rei de Nápoles, Ferdinando di Borbone, que, para provar este prato típico da tradição napolitana, não hesitou em transgredir as regras de etiqueta da corte, entrando numa das pizarias mais famosas. Desde então, a «pizzeria» tornou-se num lugar da moda, exclusivamente consagrado à preparação da «pizza». As pizas mais populares e mais famosas de Nápoles eram a «Marinara», criada em 1734, e a «Margherita», que data de 1796-1810. Esta última foi oferecida à rainha de Itália, que se encontrava de visita a Nápoles em 1889, precisamente devido à cor do seu recheio (tomate, mozarela e manjericão), que recorda as cores da bandeira italiana.

Com o decorrer do tempo, apareceram pizarias em todas as cidades de Itália e mesmo no estrangeiro. No entanto, todas elas, embora instaladas fora de Nápoles, têm sempre ligado a sua existência à menção «pizzeria napoletana» ou utilizado um termo que lembre de qualquer forma a sua relação com Nápoles, onde a piza mantém a sua autenticidade desde há quase 300 anos.

Em maio de 1984, quase todos os «pizzaioli napoletani» redigiram um caderno de encargos sucinto, assinado pelo conjunto da profissão e registado em ato oficial pelo notário Antonio Carannante de Nápoles.

Ao longo dos séculos, a expressão «Pizza Napoletana» conheceu uma tal difusão que, por toda a parte, mesmo fora da Europa, nomeadamente na América Central (México e Guatemala) e na Ásia (Tailândia e Malásia), o produto em questão é conhecido sob o nome de «Pizza Napoletana», muito embora os habitantes não tenham por vezes a menor ideia da localização geográfica da cidade de Nápoles.

3.9. Exigências mínimas e procedimentos de controlo da especificidade

Os controlos previstos para a ETG «Pizza Napoletana» incidem nos aspetos seguintes:

Nas empresas, durante a fase de amassadura, levedação e preparação da massa, zelando pelo bom desenrolar das fases descritas, controlando cuidadosamente os pontos críticos da empresa, verificando a conformidade das matérias-primas com as previstas no caderno de encargos, verificando a perfeita conservação e armazenagem das matérias-primas a utilizar e assegurando que as características do produto final estão em conformidade com as indicações do caderno de especificações.

3.10. Logótipo

O acrónimo ETG e as menções «Especialidade Tradicional Garantida» e «Prodotta secondo la tradizione napoletana» («Fabricada segundo a tradição napolitana») são traduzidos nas línguas oficiais do país de obtenção.

O logótipo que caracteriza a piza napolitana é o seguinte: uma imagem oval disposta horizontalmente, de cor branca e contorno cinzento claro, que representa a base na qual é apresentada a piza, reproduzida de maneira realista e ao mesmo tempo graficamente estilizada, respeitando plenamente a tradição e representando os ingredientes clássicos, como o tomate, o mozarela, as folhas de manjericão e um fio de azeite.

Sob o prato, aparece um efeito de sombra de cor verde, que, associado às outras cores, realça as cores italianas do produto.

Ligeiramente sobreposto à base que contém a piza, aparece uma janela retangular de cor vermelha, com os ângulos arredondados, contendo a menção escrita em branco e contornada a preto, com uma sombra verde contornada a branco: «PIZZA NAPOLETANA ETG». Sobre esta indicação, ligeiramente deslocada para a direita, com carateres de menor dimensão, de tipo diferente e de cor branca, figura a indicação «Especialidade Tradicional Garantida». Em baixo, ao centro, com o mesmo tipo de carateres que o logótipo, «PIZZA NAPOLETANA ETG», mas de menor dimensão, de cor branca com contorno preto, está sobreposta a indicação: «Fabricada segundo a tradição napolitana» (Prodotta secondo la Tradizione napoletana).

Menções Carateres PIZZA NAPOLETANA STG Varga Especialidade Tradicional Garantida Alternate Gothic Fabricada segundo a tradição napolitana Varga





Cores da piza Pantone ProSim C M Y K Bege forte do rebordo 466 11 24 43 0 % Fundo vermelho do molho de tomate 703 0 % 83 65 18 Folhas de manjericão 362 76 0 % 100 11 Nervuras das folhas de manjericão 562 76 0 % 100 11 Vermelho do tomate 032 0 % 91 87 0 % Fio de azeite 123 0 % 31 94 0 % Mozarela 600 0 % 0 % 11 0 % Reflexos no mozarela 5 807 0 % 0 % 11 9





Cores da parte gráfica e dos carateres Pantone ProSim C M Y K Cinzento da borda do prato oval P. Grey – 3CV 0 % 0 % 0 % 18 Verde da sombra do prato oval 362 76 0 % 100 11 Vermelho do retângulo com ângulos arredondados 032 0 % 91 87 0 % Branco com bordo negro: menção «PIZZA NAPOLETANA ETG» 0 % 0 % 0 % 0 % Branco com bordo negro: menção «Fabricada segundo a tradição napolitana» 0 % 0 % 0 % 0 % Branco: indicação «Especialidade Tradicional Garantida» 0 % 0 % 0 % 0 %

4. Autoridades ou organismos que verificam a observância do caderno de especificações

4.1. Nome e endereço

Nome: Certiquality SRL Endereço: Via Gaetano Giardino, 4 20123 Milano ITÁLIA Telefone +39 028069171 Fax +39 0286465295 E-mail: certiquality@certiquality.it

☐ Público ☒ Privado

Nome: DNV Det Norske Veritas Italia Endereço: Centro Direzionale Colleoni Viale Colleoni 9 Palazzo Sirio 2 20041 Agrate Brianza (MI) ITÁLIA Telefone +39 0396899905 Fax +39 0396899930 E-mail: —

☐ Público ☒ Privado

Nome: ISMECERT Endereço: Corso Meridionale, 6 80143 Napoli ITÁLIA Telefone +39 0815636647 Fax +39 0815534019 E-mail: info@ismecert.com

☐ Público ☒ Privado

4.2. Funções específicas da autoridade ou organismo

Os três organismos de controlo supracitados efetuam controlos diversos nas diferentes partes do território nacional.

(1) Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 343 de 14.12.2012, p. 1).

(2) N.o UE: IT-TSG-0107-01408 — 29.12.2015.

(3) Regulamento (UE) n.o 97/2010 da Comissão, de 4 de fevereiro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das especialidades tradicionais garantidas [Pizza Napoletana (ETG)] (JO L 34 de 5.2.2010, p. 7).

(4) Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho, de 20 de março de 2006, relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 93 de 31.3.2006, p. 1). Regulamento revogado e substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(5) Ver nota 3.