PT Jornal Oficial da União Europeia C 99/24

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 99/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«OECHER PUTTES»/«AACHENER PUTTES»

N.o UE: DE-PGI-0005-0946 — 2.2.2012

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Oecher Puttes»/«Aachener Puttes»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Alemanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.2. Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Oecher Puttes» constitui uma variante dialetal de «Aachener Puttes». No presente Documento Único, a menção de um nome abrange igualmente a sua variante.

Ingredientes utilizados na obtenção do produto: partes da cabeça de porco, toucinho, carne de porco, courato, sangue, sal, cebola refogada, mistura de especiarias (incluindo pimenta, manjerona, tomilho, cravinho e noz-moscada). A manjerona é obrigatória.

O «Oecher Puttes» é uma variação de enchido de sangue, rústico, de caráter artesanal e sabor condimentado, que pode apresentar-se como produto fresco, em conserva ou fumado. Alguns produtos são fumados.

Para esta especialidade, a carne (toucinho sem courato, partes da cabeça de porco, courato e fêvera) é previamente cozida em água quente. Antes de ser misturado com os restantes ingredientes, o sangue é aquecido a aproximadamente 45 graus. Seguidamente corta-se o courato com o sangue, as partes da cabeça de porco e a fêvera em pedacinhos e, após adição da cebola refogada, sal, especiarias e um pouco de caldo da cozedura, procede-se a trituração fina. Após adição de dados de toucinho, ensaca-se a mistura em tripa natural (partes pequenas de intestino de vaca ou de porco), devidamente esterilizada, ou conservada em recipientes de vidro ou de folha-de-flandres. Consoante a conservação desejada, aquecem-se os produtos em água, à temperatura de 78 °C, durante o tempo correspondente, em função do calibre, ou cozem-se num recipiente de pressão para obter o grau de conservação desejado. É possível defumar a tripa natural por questões de sabor e para fins de conserva.

O toucinho fresco é cozido e cortado em dados iguais e adicionado manualmente à mistura de sangue, courato e carne de porco. A proporção de gordura é de aproximadamente 35 % e o teor de fêvera de aproximadamente 20 %. O teor máximo de matéria gorda eleva-se a 40 %.

O «Oecher Puttes» corresponde às exigências em matéria de qualidade média, estabelecidas pela comissão alemã do código de produtos alimentares, pelo que contém, no mínimo, 5 % de proteínas cárneas sem proteínas de tecido conjuntivo.

A massa bruta de «Oecher Puttes» é ensacada em tripa natural, como, por exemplo, partes pequenas de intestino de vaca ou de porco, devidamente esterilizados e conservados em recipientes de vidro ou de folha-de-flandres.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de fabrico do produto pronto para venda devem ocorrer na área geográfica identificada. Deste modo, todo o processo de fabrico, desde a verificação dos ingredientes nas instalações de produção até à obtenção do produto acondicionado pronto para venda, ocorre na área geográfica. O eventual reacondicionamento (extração do enchido do recipiente, corte e reembalagem das fatias em vácuo, etc.) não está reservado exclusivamente à área geográfica.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

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3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

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4. Delimitação concisa da área geográfica

Território da aglomeração de Aix-la-Chapelle.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

O «Oecher Puttes» é um produto tradicional de Aix-la-Chapelle. Pela sua situação geográfica numa bacia e a proteção das suas muralhas, a localidade cedo desenvolveu uma identidade regional específica que a distingue da área circundante. No início da era industrial, há aproximadamente 200 anos, Aix-la-Chapelle voltou a distinguir-se. A região situada a sul da cidade industrializou-se muito rapidamente, enquanto as terras férteis do nordeste conservaram um caráter agrícola. Numa região na encruzilhada da industrialização e da agricultura tradicional, o «Oecher Puttes», pelo seu elevado teor de proteínas e calorias, alimentava os trabalhadores que exerciam grande esforço físico nas fábricas e nas minas, permitindo simultaneamente a utilização durável dos animais destinados a abate, pois permitia a utilização de produtos da matança, como o sangue. Surgiram sobretudo empresas artesanais que, ao longo das gerações, foram transmitindo as receitas preferidas dos clientes e os métodos tradicionais de fabrico.

Especificidade do produto

O requerimento fundamenta-se na reputação especial da denominação protegida. Esta reputação assenta na proveniência geográfica do «Oecher Puttes» e nas características específicas do produto.

O termo «Oecher Puttes» está solidamente enraizado na língua e no dialeto de Aix-la-Chapelle. A denominação «Oecher Puttes» é utilizada exclusivamente para o enchido de sangue originário de Aix-la-Chapelle. O produto é muito apreciado na cozinha regional, por exemplo, frito, com maçã, batata e cebola. O prato assim composto é coloquialmente designado por «Hömmel än Eäd» (céu e terra). Mas o «Oecher Puttes» é também muito apreciado com puré de batata e chucrute (couve fermentada) («Kompes») ou como iguaria para piqueniques. Existe uma relação especial entre o carnaval de Aix-la-Chapelle («Fastelovvend») e o «Oecher Puttes», onde é utilizado como provisão ou projétil, cortado em fatias, durante o desfile, ou mesmo atribuído como condecoração («Puttes Orden»). A condecoração e respetiva cerimónia de atribuição fazem parte do carnaval de Aix-la-Chapelle. Os distinguidos cantam em louvor do «Oecher Puttes» no discurso de agradecimento. O poeta Ferdinand Jansen (1758-1834), que escrevia em dialeto local, consagrou ao produto o poema «Der Puttes», que, na versão de 1815, termina com os seguintes versos: «Eu cá sei, é o melhor dos petiscos/para os pobres e para os ricos/Há que dizê-lo sem hesitar, o Puttes frito não tem par». A popularidade e especificidade do «Oecher Puttes» é igualmente ilustrada pelo modo como foi imortalizado em citações, histórias e poemas, muito numerosos e essencialmente em dialeto local. Uma das citações muito conhecidas diz o seguinte: «O carnaval de Aix-la-Chapelle sem Puttes não tem graça!». O «Oecher Puttes» figura sistematicamente nas ementas dos restaurantes tradicionais, sobretudo da cidade antiga. Mas a gastronomia refinada atual propõe também regularmente variações experimentais em torno do «Oecher Puttes».

O produto possui particularidades. A utilização de toucinho fresco contribui para a sua reputação especial, pois a frescura do toucinho é essencial para impedir a oxidação indesejável que, em caso de armazenamento prolongado, provocaria ranço por contacto do produto com o oxigénio. Mesmo a congelação rápida do toucinho é insuficiente para impedir eficazmente a oxidação. Só a utilização de toucinho fresco permite responder às elevadas exigências dos fabricantes em matéria de sabor e qualidade. O toucinho fresco contribui em grande medida para o sabor característico do produto. A presença de toucinho é igualmente determinante para o aspeto do enchido cortado. Para tal, os dados de toucinho são suavemente aquecidos em caldo até estarem ligeiramente translúcidos e escorregadios, antes de serem adicionados à mistura. Este modo de cozedura impede que os dados de toucinho adquiram a cor vermelha do sangue, fazendo com que a sua brancura se destaque na mistura escura do «Oecher Puttes» e confira ao produto o aspeto característico da secção.

Antes de incorporar o sangue na mistura de carne e courato triturados, aquele é aquecido a aproximadamente 45 graus. Atenua-se assim o sabor ferroso do sangue, importante para garantir o sabor do «Oecher Puttes». Graças a este tratamento, a massa do enchido apresenta melhor coesão aquando da incorporação dos dados de toucinho.

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A relação especial entre o produto e o seu território de fabrico deve-se à reputação particular assente na sua origem na área geográfica identificada e nos estabelecimentos locais de grande qualidade. Graças ao saber e experiência dos artesãos e dos especialistas do ramo de Aix-la-Chapelle, a cidade usufrui de uma tradição secular no fabrico de produtos peculiares de charcutaria. O saber de fabrico tem sido transmitido ao longo das gerações e justifica a reputação do «Oecher Puttes». As empresas artesanais do agrupamento requerente dispõem de uma tradição de mais de 200 anos de fabrico de «Oecher Puttes».

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

Apontador: https://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/41117

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.