COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 15.01 1997 
COM(96) 720 final 
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO 
E AO PARLAMENTO EUROPEU 
SOBRE A APLICAÇÃO DO 
PLANO DE ACÇÃO 
"A EUROPA CONTRA A SIDA" 
1994-1995 

I. INTRODUÇÃO 
Pela Decisão de 4 de Junho de 1991, o Conselho e os Ministros da Saúde dos 
Estados-membros, reunidos no Conselho, adoptaram um plano de acção para 1991-1993 
no âmbito do programa "A Europa contra a SIDA"1. Conforme previsto nesta decisão, a 
Comissão apresentou ao Conselho, em 10 de Março de 1993, um relatório sobre as 
actividades empreendidas em 1991 e 1992" e, em 25 de Novembro de 1994, um outro 
relatório referente a 1993J, para que o Conselho e os Ministros da Saúde procedessem à 
avaliação da sua eficácia. 
A entrada em vigor do Tratado da União Europeia, em 1 de Novembro de 1993, 
nomeadamente do artigo 129° do Tratado CE, atribuiu à Comunidade novas prerrogativas 
em matéria de saúde pública. Na expectativa da adopção do programa comunitário de 
prevenção da SIDA e de outras doenças transmissíveis (1996-2000), proposto pela 
Comissão em 9 de Novembro de 1994 , o Parlamento Europeu e o Conselho adoptaram 
em 19 de Junho de 1995 uma decisão relativa ao prolongamento do programa "A Europa 
contra a SIDA" , por um período de dois anos, até 31 de Dezembro de 1995. 
Em conformidade com o n° 2 do artigo 3o da Decisão n° 1729/95/CE do Parlamento 
Europeu e do Conselho, o presente relatório, que em parte reproduz e completa o 
relatório de aplicação relativo ao ano de 19946, tem por objecto registar a aplicação do 
plano de acção "A Europa contra a SIDA" em 1994-1995. 
II. APLICAÇÃO DO PLANO DE ACCÀO "A EUROPA CONTRA A SIDA" 
EM 1994-1995 
1. Critérios de selecção dos projectos apresentados à Comissão 
O primeiro critério consiste em verificar se um projecto se inscreve claramente no 
quadro geral do programa, se relaciona com uma ou várias das acções previstas e se 
implica a participação dos Estados-membros. Assim, foram rejeitados os projectos 
relativos a países que não eram Estados-membros ou que incidiam essencialmente sobre 
investigações desprovidas de aplicação prática imediata no domínio da saúde pública. 
Decisão 91/317/CEE, JO L 175, de 4 de Julho de 1991, p. 26 
COM (93) 42 final 
COM (94) 525 final 
COM (94) 413 final, de 9 de Novembro de 1994 
Decisão n° 1729/95/CE, JO L 168 de 18 de Julho de 1995, p. 1 
COM (95) 521 final de 7 de Novembro de 1995 
O segundo critério consiste em verificar se o projecto oferece uma "mais-valia 
comunitária", por oposição aos projectos cujo interesse pode ser estritamente nacional 
ou local. Há várias formas de estabelecer a mais-valia comunitária de um projecto, por 
exemplo: 
se prevê a sua implantação num certo número de Estados-membros; 
se reúne várias organizações de diferentes Estados-membros; 
se trata um tema que interessa a toda a Comunidade, como as viagens ou os 
movimentos migratórios; 
ou ainda se aborda, de forma inovadora, um problema preciso, sem constituir uma 
duplicação de trabalhos já empreendidos noutro local. Neste contexto, um projecto 
puramente nacional poderá ser financiado se constituir um modelo aplicável em 
outros Estados-membros, ou se os resultados puderem interessar directamente 
outros Estados-membros. 
O terceiro critério incide sobre a questão de saber se os projectos incluem actividades 
técnico-científicas e preventivas precisas, passíveis de serem preparadas e realizadas por 
uma organização no decurso de um período determinado. O objectivo é financiar 
projectos válidos do ponto de vista científico e técnico, ou acções-piloto, e não 
subsidiar serviços básicos permanentes. 
Por fim, o último critério assenta em questões financeiras. Com efeito, a Comissão 
contribui para o apoio financeiro de projectos, segundo o princípio dos custos repartidos 
mas, regra geral, não pode assegurar o seu financiamento global. 
2. O Comité Consultivo 
Em conformidade com o disposto na Decisão n° 1729/95/CE, a Comissão foi assistida na 
execução do programa por um Comité Consultivo composto de representantes dos 
Estados-membros. Este Comité reuniu duas vezes em. 1994 (em Fevereiro e Setembro) 
e três vezes em 1995 (em Fevereiro, Abril e Setembro). O Comité Consultivo emitiu um 
parecer sobre cada um dos projectos de pedido de financiamento pré-seleccionados pela 
Comissão. Para facilitar o trabalho do Comité Consultivo, foi criada uma grelha de 
avaliação (ver Anexo I), aprovada pelo Comité, a preencher por cada um dos seus 
membros em relação a cada projecto. O total dos pontos obtidos para cada projecto foi 
em seguida confrontado com o total máximo possível. 
Após consulta dos membros do Comité Consultivo, a Comissão decidiu do financiamento 
ou rejeição consoante os projectos. 
3. Convites à apresentação de propostas publicados no Jornal Oficial das 
Comunidades Europeias 
A Decisão n° 1729/95/CE do Conselho e do Parlamento Europeu, relativa à prorrogação 
até ao final de 1995 do plano de acção 1991-1993 adoptado no quadro do programa 
"A Europa contra a SIDA"7, só foi adoptada em 19 de Junho de 1995. Estando autorizada 
a financiar apenas acções ad hoc em 1994, a Comissão publicou um convite à 
apresentação de propostas que reproduz o teor do anexo da proposta de decisão8. 
Paralelamente, a Comissão publicou um convite à apresentação de propostas relativo a 
projectos referentes à prevenção do VIH/SIDA em Abril de 19959. 
Por outro lado, a Comissão procedeu ao lançamento de um concurso limitado, com base 
num convite a manifestações de interesse de 199210 para avaliação e divulgação das 
informações decorrentes da execução do programa. A Comissão Consultiva de Compras 
e Contratos considerou, porém, insuficiente o número de candidatos, pelo que emitiu um 
parecer desfavorável a este concurso limitado. 
4. Sinopse dos projectos apoiados no âmbito do plano de acção para 1994-1995 
Estes projectos foram seleccionados com base em pedidos de financiamento apresentados 
à Comissão por organismos que operam no domínio da prevenção do VIH/SIDA. 
No decurso da execução do plano de acção 1994-1995, no seu conjunto, receberam apoio 
financeiro da Comissão 134 projectos (a saber, 59 em 1994 e 75 em 1995). Os vários 
projectos distribuem-se pelos diferentes domínios de actividade do programa do seguinte 
modo: 
- avaliação dos conhecimentos, atitudes e comportamentos 33 projectos 
do público em geral e de determinados grupos-alvo; 
campanhas de informação e sensibilização do público 
e desses grupos 
- medidas destinadas às crianças e aos jovens 19 projectos 
- prevenção da transmissão do VIH junto de certos grupos 29 projectos 
e contextos específicos 
- assistência social e psicológica 19 projectos 
COM (93) 453 final 
N° 94/C 108/08, JO C 108, de 16 de Abril de 1994, p. 19 
N° 95/C 82/09, JO C 82 de 4 de Abril de 1995, p. 9 
N° 92/C 181/08, JO C 181, de 17 de Julho de 1992, p. 15 
recolha de dados relativos ao VIH/SIDA 19 projectos 
luta contra a discriminação das pessoas seropositivas, 5 projectos 
dos doentes com SIDA e dos seus próximos 
O conjunto destes projectos representou um contributo comunitário global de 17,7 
milhões de ecus (9 milhões de ecus em 1994 e 8,7 milhões de ecus em 1995). A 
contribuição comunitária média por projecto financiado foi de 132 000 ecus, com uma 
taxa de participação financeira que, regra geral, se situa entre 50 e 70%. A título 
comparativo, o plano de acção "A Europa contra a SIDA" 1991-1993 tinha apoiado 150 
projectos para um montante total de 12,36 milhões de ecus, ou seja, uma contribuição 
comunitária média de 82 400 ecus por projecto. 
III. TRABALHOS INTEGRADOS EM CADA UMA DAS AREAS DE 
ACTIVIDADE DO PLANO DE ACCÂO 
As diferentes acções são classificadas segundo as áreas de actividade previstas no anexo 
da Decisão n° 1729/95/CE do Conselho e do Parlamento Europeu. Visto que estas áreas 
são interdependentes, muitos projectos apresentam aspectos comuns a diversas áreas. Por 
isso, a inclusão de um projecto numa determinada área teve em conta o aspecto 
predominante (no Anexo II é apresentado um quadro recapitulativo). 
ÁREA DE ACTIVIDADE 1: Avaliação dos conhecimentos, atitudes e 
comportamentos do público em geral e de 
determinados grupos-alvo, campanhas de informação 
e sensibilização do público e desses grupos. 
A informação e a sensibilização parn o problema da SIDA constituem elementos 
essenciais de qualquer estratégia de prevenção. Além disso, a exactidão da informação 
é um pressuposto para actuar ao nível dos comportamentos, lutando assim contra a 
discriminação. 
A Comissão financiou trinta e três projectos nesta área de actividade: 
Foi realizada uma campanha franco-belga de informação e sensibilização, orientada 
para as populações de origem não europeia, através da divulgação de material 
didáctico traduzido em dez línguas não europeias: cassetes vídeo, brochuras 
informativas, cartazes, debates. 
Com o apoio da Comissão foi organizado um projecto-piloto de informação sobre 
as formas de transmissão e prevenção do VIH/SIDA,destinado às populações turcas 
e curdas da região fronteiriça do Baixo Reno. Esta iniciativa contemplou as práticas 
culturais destes grupos-alvo e tentou ultrapassar as dificuldades da comunicação 
intercultural através do estabelecimento de contactos com as pessoas-chave, como 
o Imã, o professor e o treinador desportivo turcos, a fim de obter o seu apoio e 
colaboração para determinar, em cooperação com os profissionais da saúde e os 
assistentes sociais, o material didáctico a utilizar. 
Foi empreendida uma acção destinada às pessoas marginalizadas da Bacia 
Mediterrânica. Nesta acção privilegiou-se tanto a sensibilização deste grupo-alvo 
para a prevenção do VIH/SIDA, como a formação das pessoas responsáveis pelo 
acolhimento de jovens, a assistência psicossocial aos seropositivos e o seu acesso 
a cobertura financeira e social. 
Os membros do Parlamento Europeu e de diversos Parlamentos nacionais foram 
convidados para uma Conferência Europeia de Deputados, que teve por objectivo 
incentivar as trocas de informações e a sensibilização de toda a classe política 
europeia para a transmissão da infecção pelo VIH/SIDA. 
Na sequência de uma experiência similar em França, foi organizada em Espanha, 
nos locais de grande afluência, uma exposição de cartazes de artistas subordinada 
ao tema da SIDA, a fim de tornar a informação acessível a todos os níveis da 
população. Foram distribuídas nas cidades, organismos juvenis, autarquias locais, 
organizações educativas e organismos sociais de saúde mais de mil pacotes e 
brochuras informativas sobre a exposição. A vantagem de uma exposição deste tipo 
é o facto de poder ser interpretada sem exigir conhecimentos específicos por parte 
do grande público. 
A fim de estabelecer uma base para a concepção das acções preventivas contra a 
SIDA e avaliar a eficácia dessas acções, torna-se essencial dispor de informações 
precisas sobre os conhecimentos, as atitudes e os comportamentos da população da 
Comunidade Europeia em geral, ou de grupos-alvo desta população, com a ajuda 
de indicadores apropriados. Trata-se de um exercício primordial que convém apoiar 
financeiramente, a fim de, por um lado, avaliar as carências e as prioridades para 
o futuro e, por outro, evitar redundâncias no seio da Comunidade Europeia. Assim, 
a Comissão subsidiou três projectos de análise à escala comunitária. O primeiro 
dcstina-se ao grande público, o segundo a grupos-alvo, tais como as mulheres, os 
homossexuais, os jovens e as minorias étnicas, e o último aos viajantes e turistas. 
Houve três instituições universitárias que se concentraram, por um lado, com vista 
à recolha e análise dos estudos já realizados nos diversos Estados-membros da 
Comunidade Europeia relativos às intervenções e estratégias em matéria de 
informação, sensibilização e prevenção relativas à SIDA e, por outro lado, com 
vista à análise crítica e à síntese da metodologia seguida ao longo destes estudos 
e respectivos resultados. Pretendia-se estabelecer uma comparação entre os 
Estados-membros, a fim de avaliar as estratégias e as metodologias escolhidas, 
identificar as eventuais diferenças entre Estados-membros e os aspectos específicos 
destes países, a fim de definir igualmente a possibilidade de realizar acções 
coordenadas à escala comunitária. 
A Comissão forneceu o seu apoio a um projecto englobando quatro 
Estados-membros, destinado a verificar o impacto da informação sobre a evolução 
dos conhecimentos, atitudes e comportamentos entre as populações abrangidas, e 
propor um modelo de informação didáctica nomeadamente ao nível da prevenção 
primária. Neste contexto, foi analisado o papel das normas e valores socioculturais, 
bem como dos factores sociocognitivos relacionados com o tratamento da 
informação, enquanto mediadores entre informação prestada aos indivíduos e 
eventuais alterações de atitudes e comportamentos. 
A Comissão apoiou um projecto que utilizou dados estatísticos e entrevistas extraídos 
de um estudo multinacional mais vasto sobre "O controlo da SIDA" apoiado pelo 
Gabinete Regional da Organização Mundial de Saúde para a Europa. Os resultados 
deste estudo têm implicações práticas na procura de melhores formas de controlo e 
prevenção da SIDA, mas a sua divulgação não criará uma motivação suficiente para 
alterar a política e os comportamentos. No entanto, este projecto propunha um método 
para a mudança de atitudes em cada um dos Estados-membros (Bélgica, Itália, Países 
Baixos e Portugal) a desenvolver através dos resultados principais. Permitirá o reforço 
de uma aprendizagem interactiva entre as organizações e o início de uma avaliação 
cuidada dos êxitos e fracassos do passado, conduzindo a políticas orientadas para 
novas acções. 
É, porém, evidente que, para poder realizar as tarefas acima mencionadas, é primordial 
o conhecimento das acções e dos organismos implicados na luta contra a infecção pelo 
VIH/SIDA. Por esta razão, a Comissão apoiou a realização de um projecto que se 
propunha elaborar um guia de educação destinado ao grande público, identificando e 
descrevendo as organizações e o pessoal essencial no domínio da SIDA, bem como 
uma recolha do material de campanha englobando temas específicos relacionados com 
a SIDA. Os resultados dos trabalhos são objecto de uma publicação internacional 
Em três países da Comunidade Europeia foi concretizado um projecto-piloto sobre 
a exequibilidade de um sistema electrónico que permitisse fornecer informações sobre 
o VIH/SIDA aos médicos de clínica geral e aos farmacêuticos, a fim de os ajudar no 
seu trabalho. 
Perante o flagelo da SIDA, os médicos e os sistemas de saúde são confrontados com 
problemas sociais, éticos e políticos. Paralelamente, os governos devem organizar a 
instauração de uma solidariedade internacional. A fim de analisar as correlações entre 
a epidemiologia da SIDA, os fenómenos de sociedade e os movimentos de populações, 
foi organizado sob a égide da Comissão um simpósio internacional interdisciplinar. 
Este simpósio teve lugar em Paris, em 17 e 18 de Outubro de 1995, e permitiu 
informar não especialistas, decisores políticos e jornalistas sobre o impacto da SLDA 
na sociedade e na demografia. 
Em Barcelona, de 24 a 27 de Novembro de 1995 foi organizado sob a égide da 
Comissão uma conferência sobre o tema "As enfermeiras e a SIDA". O objectivo 
desta conferência consistia em responder às necessidades sentidas pelas enfermeiras 
em matéria de troca de informações e experiências e diminuir o seu sentimento de 
vulnerabilidade em relação ao VIH/SIDA. 
A Comissão prestou o seu apoio financeiro a um projecto destinado a assegurar a 
tradução da brochura "SIDA: os factos, a esperança" em todas as línguas da 
Comunidade Europeia, com a sua adaptação às realidades específicas de cada 
Estado-membro 
Alguns sindicatos espanhóis e italianos participaram num programa de intercâmbio 
de experiências baseado, por um lado, na formação de delegados sindicais e sua 
sensibilização para o problema da SIDA no local de trabalho e, por outro lado, nas 
acções sindicais de defesa e luta contra a discriminação, no trabalho, das pessoas 
infectadas pelo VIH/SIDA.Procedeu-se a uma análise comparativa da legislação cm 
matéria de trabalho e protecção social relativamente aos trabalhadores infectados 
pelo VIH/SIDA, tendo sido formuladas recomendações destinadas à Confederação 
Europeia dos Sindicatos. 
Em colaboração com diversos parceiros sociais, foram analisados os 
comportamentos sexuais e os conhecimentos sobre a SIDA, que constam de uma 
amostra representativa de estudantes universitárias gregas, tendo sido abordada a 
respectiva percepção dos limites e vantagens da utilização do preservativo. 
A campanha de Verão "A Europa contra a SIDA", que a Comissão apoiou em 1994 
e 1995, centrava-se na melhoria da prevenção da SIDA entre os jovens veraneantes 
e turistas, apelando para os meios de comunicação de massas (afixação de cartazes 
nas estações de caminho-de-ferro e aeroportos, inclusão do anúncio na imprensa, 
nomeadamente nas revistas para jovens, divulgação de spots na televisão e na rádio, 
distribuição de tee-shirts e autocolantes) e em concertação com agências nacionais 
da SIDA e redes juvenis da maior parte dos Estados-membros e de alguns Estados 
terceiros (inserção do anúncio "Europa contra a SIDA" nos meios de comunicação 
dos organismos turísticos tais como albergues de juventude, parques de campismo 
e nas revistas dos membros do Cartão Jovem, Cartão Inter-rail, por exemplo). As 
mensagens emitidas e os logotipos utilizados eram idênticos em todos os países 
participantes. 
Em 1994 e 1995 foi organizada uma campanha de informação destinada aos jovens, 
graças à colaboração de 300 estações de rádio de diversos Estados-membros. Esta 
acção abriu a possibilidade de atingir os jovens através de spots publicitários, 
boletins informativos, testemunhos pessoais, debates e entrevistas. Foram 
igualmente previstos contactos entre as rádios bem como acções fora de antena, tais 
como a distribuição gratuita de preservativos, blocos de informações básicas 
especialmente concebidos para os jovens turistas, cassetes de compilações dos 
programas de rádio acima mencionados e as listas com os números de telefone das 
linhas SOS. 
As rádios associativas atingem por vezes melhor do que qualquer outro meio de 
comunicação as populações excluídas ou marginalizadas dos meios urbanos e rurais 
de toda a'Europa. Foi neste contexto que a Comissão concedeu o seu apoio à 
criação de uma emissão radiofónica mensal e de dimensão europeia, destinada a 
estas populações. Certos Estados-membros foram envolvidos na acção cujo 
objectivo principal consistia em informar sobre os comportamentos de risco, as 
formas de transmissão da doença, as associações e instituições, as medidas mais 
eficazes tomadas para assegurar a prevenção, etc. Esta acção foi concretizada por 
meio de exemplos de cada país da Comunidade Europeia, por intermédio da rede 
europeia da Associação Mundial das Rádios Comunitárias (AMARC-Europa). 
- A fim de sensibilizar as minorias étnicas no seio de quatro Estados-membros para 
o problema do VIH/SIDA, a Comissão contribuiu para a realização de um projecto 
que utilizou programas radiofónicos bem como linhas telefónicas SOS como meios 
de transmissão de informação, produzidos nas diferentes línguas das populações 
interessadas. 
A Comissão apoiou uma acção ao longo de três dias (TRANSMISSÃO 96), 
destinada ao desenvolvimento de estratégias com vista à utilização de novas 
tecnologias da informação na área da prevenção da SIDA. O objectivo mais 
importante consistia em informar e motivar as pessoas que trabalham na prevenção 
e/ou tratamento do VIH/SIDA a utilizarem essas tecnologias. 
A fim de promover o cinema e o vídeo como meios de informação face à epidemia 
do VIH/SIDA, a Comissão apoiou o segundo Festival Internacional do Filme VIH 
e SIDA, que decorreu em Paris de 4 a 9 de Abril de 1995. 
- É necessário recolher mais informação do que aquela que actualmente existe sobre 
o modo como os cidadãos comunitários encaram o seu próprio estatuto em relação 
à saúde e os sistemas de saúde dos respectivos Estados-membros, bem como a sua 
percepção das prioridades em matéria de saúde. Uma informação deste tipo pode 
desempenhar um papel importante no apoio a programas de saúde de nível 
conmunitário, fornecendo meios aos Estados-membros para planificarem e 
avaliarem as suas políticas e prioridades e estabelecerem comparações com as dos 
outros Estados-membros. O problema da infecção peloVIH/SIDA foi objecto de 
inquéritos periódicos "Eurobarómetro" desde 1989. Estes inquéritos basearam-se 
na análise de três parâmetros principais: atitudes dos Europeus perante a infecção 
pelo VIH/SIDA; atitude dos Europeus quanto às medidas a tomar na matéria; 
conhecimento e proximidade do fenómeno. A pedido do Conselho dos Ministros da 
Saúde, foi efectuada uma sondagem Eurobarómetro relativa à segurança do sangue, 
à transfusão sanguínea e ao VIH/SIDA, no período de Abril e Maio de 1994. Em 
1995, a Comissão encomendou uma sondagem Eurobarómetro sobre "Os Europeus 
e a saúde sública" incluindo um capítulo sobre o VIH/SIDA. Este inquérito permitiu 
uma fotografia actualizada da opinião dos cidadãos europeus, mas também uma 
análise da evolução das tendências num período de seis anos. Tratava-se igualmente 
do primeiro Eurobarómetro sobre este tema nos novos Estados-membros. 
ÁREA DE ACTIVIDADE 2: Medidas destinadas às crianças e aos jovens 
Os jovens constituem, sem qualquer dúvida, um grupo-alvo de primeira importância no 
que respeita a medidas de informação, educação e prevenção aplicadas no quadro do 
programa "A Europa contra a SIDA". 
Nesta área de actividade, a Comissão contribuiu para a realização de dezanove projectos: 
- A Comissão apoiou uma iniciativa do Ministério da Educação Nacional em França 
visando a harmonização da educação sexual no meio escolar. A intenção era 
elaborar um documento metodológico para ajudar os estabelecimentos de ensino a 
implementar acções de educação sexual, através da criação de uma rede de 
formadores e de intercâmbios de informação com os outros Estados-membros. A 
Comissão participou ainda na execução de dois projectos orientados para os 
aspectos metodológicos. Um incidia na troca de informações sobre educação para 
a saúde nas escolas e nos centros de formação de um país e também sobre a 
promoção do intercâmbio de pessoal e de material destinado à formação de 
profissionais (docentes, monitores, etc.). O segundo projecto incluía a organização 
de uma conferência europeia, em Roma, sobre a educação para a saúde e a 
prevenção do VIH/SIDA nas escolas, para a qual foram convidados, entre outros, 
representantes de todos os Estados-membros, especializados em matéria de SIDA 
e educação para a saúde. Esta conferência culminou com a elaboração de um 
documento de consenso europeu relativo à prevenção do VIH/SIDA na escola. 
Em Espanha e Portugal foi instaurado um programa conjunto de prevenção 
destinado principalmente aos jovens de 13-14 anos que frequentam estabelecimentos 
de ensino (cerca de 100 000 alunos). A particularidade deste projecto consiste no 
facto de envolver a colaboração de professores e pais. Um dos seus aspectos 
fundamentais era a luta contra a discriminação das pessoas infectadas e, 
nomeadamente, das crianças seropositivas nos estabelecimentos de ensino. Este 
projecto proporcionou uma vasta disseminação de material educativo no território 
dos dois países mencionados. 
A Comissão financiou uma semana de acções de prevenção do VIH/SIDA que &e 
desenrolou numa região francesa de 27 de Novembro a 1 de Dezembro de 1995. 
Esta campanha foi organizada com vista a informar e sensibilizar os jovens para o 
problema da SIDA (formas de transmissão, protecção, etc.) e fazer desaparecer os 
tabus relativos a esta doença de modo a poder abordar o problema da SIDA num 
ambiente de reflexão aberto baseado no princípio da tolerância. Foram igualmente 
conduzidas duas acções similares no Reino Unido e na Alemanha. O projecto 
britânico destinava-se aos jovens que frequentam estabelecimentos de ensino e 
implicava a utilização das tecnologias audiovisuais por parte dos próprios alunos. 
O projecto alemão destinava-se especificamente aos jovens (que frequentam escolas 
ou não) da região fronteiriça belgo-alemã e tinha em conta as especificidades 
culturais desta região. 
A Comissão contribuiu para a realização de um projecto de formação de uma rede 
de prevenção do VIH/SIDA em dois Estados-membros (Espanha e Portugal) 
destinado aos jovens e que envolvia objectores de consciência. O objectivo consistia 
em contribuiur para a divulgação dos conhecimentos sobre o VIH/SIDA, para a 
sensibilização do grupo-alvo em relação à infecção e para a mudança de atitudes 
e comportamentos sexuais. 
A Comissão forneceu o seu apoio a um projecto espanhol cuja finalidade residia em 
desenvolver e testar um modelo de intervenção e formular recomendações 
específicas para a instauração de acções dirigidas aos jovens que não frequentam 
estabelecimentos de ensino. 
10 
Na Primavera de 1994 realizou-se na Dinamarca uma conferência com vista à 
criação de uma rede europeia englobando os jovens e a educação para a prevenção 
do VIH/SIDA, a epidemiologia do VIH/SIDA, as viagens e os comportamentos 
sexuais, os problemas associados aos migrantes e o consumo de drogas. Nesta rede 
participam tanto organismos não governamentais, como as autoridades dos 
Estados-membros responsáveis pela saúde pública. Seguiu-se uma segunda 
conferência destinada a avaliar os progressos realizados neste contexto e 
desenvolver indicadores comuns em matéria de prevenção. 
No quadro da informação, sensibilização e prevenção da SIDA entre os jovens, 
realizou-se nos Países Baixos, sob a égide da Comissão, um grande encontro 
europeu, que teve em conta as diferenças culturais e sociais dos jovens, e contou 
com a participação de um grande número de organizações de escuteiros e guias da 
Comunidade Europeia. Este projecto teve um impacto notório em todos os países 
da Comunidade Europeia, porque envolveu directa ou indirectamente cerca de 
6 milhões de jovens escuteiros e guias. 
Alguns projectos-piloto de prevenção, orientados para grupos de jovens 
desfavorecidos, permitiram avaliar, com o apoio da Comissão, as atitudes e os 
comportamentos deste grupo-alvo nos Países Baixos e na Alemanha. Na Irlanda, na 
região de Cork, procedeu-se à adaptação destes projectos para um grupo-alvo 
semelhante, tendo em conta as especificidades culturais irlandesas. Os resultados 
e a experiência adquirida na aplicação destes projectos serão objecto de uma 
transferência para outras regiões dos Estados-membros que se debatem com uma 
problemática análoga. 
A Comissão apoiou um projecto de acção e estudo, realizado cm três 
Estados-membros (França, Bélgica e Luxemburgo), relativo à representação da 
SIDA entre os jovens em situação difícil a partir de uma série de clichés 
fotográficos. Este inquérito aprofundado sobre as representações da seropositividade 
e da doença é susceptível de fornecer melhores instrumentos de trabalho e 
desenvolver estratégias preventivas mais bem adaptadas a esta população-alvo. 
Para terminar, a Comissão apoiou dois projectos destinados especificamente aos 
jovens, e centrados em técnicas teatrais. Assim, a criação, em Espanha e no Reino 
Unido, de um teatro ambulante levou os jovens a participar em representações 
teatrais que tratavam do problema da SIDA. Foi ainda criado um atelier de 
orientação sobre a sexualidade destinado especialmente aos jovens dos 13 aos 21 
anos, nos centros educativos da Bélgica, Reino Unido e Espanha. Para o efeito, a 
formação dos monitores foi assegurada conjuntamente pelos países interessados, 
tendo sido elaborado um manual contendo os resultados desta experiência para ser 
distribuído em outros Estados-membros, e servir de base a projectos similares. A 
Comissão zelou pela integração do conjunto das actividades neste domínio no 
contexto do Centro Europeu de Informação "Os jovens e a SIDA", criado no ao 
abrigo da concretização do plano de acção para 1991-1993. 
11 
ÁREA DE ACTIVIDADE 3: Prevenção da transmissão do VIH junto de grupos e 
contextos específicos 
A Comissão subsidiou vinte e nove projectos no quadro desta área de actividade: 
Viagens e turismo 
- Com o apoio da Comissão e em parceria com dois outros países da Comunidade 
Europeia, foi criado um programa de prevenção da transmissão do VIH/SIDA, 
destinado aos jovens turistas europeus que visitam a Grécia. Após consulta das 
pessoas responsáveis no sector do turismo sobre a forma de atingir os objectivos 
de prevenção, foi levada a cabo uma campanha, através da difusão, em todas as 
línguas europeias, de mensagens radiofónicas, brochuras, e cartazes nos locais 
turísticos e de diversão. Os resultados em termos metodológicos e de conteúdo da 
própria campanha foram compilados e distribuídos às cinco maiores organizações 
de viagens, às autoridades municipais das cidades europeias visitadas por muitos 
turistas, às diferentes instituições religiosas, bem como a todos os organismos 
interessados. 
- Tem sido reconhecida em diversas ocasiões a importância das acções de prevenção 
do VIH/SIDA orientadas para as populações migrantes e dos serviços de apoio 
adequados aos migrantes atingidos pelo vírus. A rede "SIDA e Mobilidade", com 
o apoio da Comissão, tem prosseguido as suas actividades de coordenação entre as 
diferentes organizações europeias que actuam no domínio da prevenção do 
VIH/SIDA entre as populações migrantes, as minorias étnicas e as pessoas que 
viajam. Estas actividades incluem designadamente a disponibilização de serviços de 
documentação tais como bases de dados, material educativo e informações relativas 
a diferentes projectos realizados neste domínio, bem como a organização de 
seminários que tratam da interacção entre a SIDA e os movimentos migratórios. 
- Em colaboração com esta rede, foi organizado um grande encontro que 
reuniu os coordenadores dos programas nacionais de luta contra a SIDA 
por um lado e, por outro, os representantes de organizações de minorias 
étnicas que lutam igualmente contra este flagelo. O objectivo desta reunião 
era dar a conhecer os problemas e as necessidades específicas das minorias 
étnicas em relação à saúde e ao VIH/SIDA e permitir uma troca de ideias 
susceptível de conduzir ao desenvolvimento das estratégias nacionais mais 
adaptadas às especificidades das populações em causa. 
- A Comissão considerou igualmente útil subvencionar um projecto 
destinado nomeadamente a controlar e avaliar os serviços fornecidos aos 
migrantes irlandeses que viajam entre a Irlanda e o Reino Unido. Este 
projecto foi igualmente integrado na rede "SIDA e Mobilidade". 
- Um instituto alemão dedicou-se à análise dos problemas típicos em matéria de 
VIH/SIDA/DSD nas regiões fronteiriças do exterior da Comunidade Europeia. Com 
efeito, dada a considerável movimentação de pessoas, estas regiões suscitam um 
problema específico no que respeita à presença do VIH/SIDA/DST. 
O desenvolvimento de métodos de prevenção específicos e adaptados à situação 
12 
destas regiões e à identificação de medidas a tomar eram os objectivos principais 
da acção. Estes trabalhos servirão para a criação de uma rede europeia que trate 
esta problemática. 
Na região da Galiza em Espanha e no Norte de Portugal, cerca de 9% das pessoas 
doentes com SIDA são marinheiros. Existem estudos que revelam um elevado 
predomínio da infecção pelo VIH neste grupo e principalmente uma falta de 
intervenções preventivas. Por esse motivo, a Comissão considerou útil apoiar um 
projecto-piloto realizado em Espanha e Portugal a fim de determinar as atitudes e 
os comportamentos dos grupos de marinheiros em causa relativamente ao 
VIH/SIDA e às doenças sexualmente transmissíveis, c reduzir os riscos de 
transmissão do VIH/SIDA. 
Prisões 
Após identificação de uma taxa de seroprevalência do VIH mais elevada entre os 
reincidentes detidos numa prisão francesa, foi encarada a hipótese de as 
contaminações se terem efectuado no decurso de detenções anteriores. Dada a 
ausência de dados em relação à Europa, afigurou-se necessário avaliar os riscos de 
contaminação em meio prisional a fim de elaborar políticas específicas de 
prevenção. A Comissão apoiou um projecto de estudo-piloto realizado por uma 
instituição francesa que permitiu: 
- avaliar a prevalência das práticas de risco bem como alguns dos seus 
factores determinantes sociodemográficos e psicossociais entre os detidos 
antes e durante o período de detenção; 
documentar a ocorrência das seroconversões durante a estadia na prisão e 
comparar as práticas de risco dos detidos em função da noção de 
reincidência. 
Os resultados desta eperiência servem de instrumento de base para estudos similares 
noutros Estados-membros e para a definição de políticas de prevenção a aplicar. 
Neste contexto e graças aos esforços da Comissão, foi instaurada uma acção de 
colaboração franco-alemã no contexto de um estudo de viabilidade a fim de permitir 
a criação de uma rede europeia para a prevenção da infecção pelo VIH nas prisões. 
Seis Estados-membros estão actualmente integrados nesta rede com vista a afinar 
instrumentos comuns para a vigilância epidemiológica, a observação dos 
comportamentos de risco em ambiente prisional e o desenvolvimento de estratégias 
comuns de prevenção primária na União Europeia. 
13 
Toxicodependentes por via injectável 
- A fim de avaliar a eficácia das suas políticas de saúde pública, de prevenção da 
SIDA e da toxicodependência, algumas cidades europeias sentiram a necessidade 
de criar um ficheiro dos toxicodependentes tratados, nomeadamente aqueles que 
seguem um programa de tratamento à base de metadona. No entanto, esta tendência 
para um aumento tanto qualitativo como quantitativo dos ficheiros não deixa de 
constituir um risco de interferência na vida privada das pessoas através da não 
observância das normas jurídicas estabelecidas. Por esse motivo, a Comissão apoiou 
um programa tendente por um lado a promover o desenvolvimento e o ajustamento 
das políticas locais de prevenção do VIH/SIDA entre os toxicodependentes e, por 
outro lado, a identificar novas orientações comuns que permitam a manutenção do 
estabelecimento dos ficheiros respeitando os direitos dos indivíduos. 
- Uma instituição universitária britânica conduziu um projecto no Reino Unido e na 
Alemanha para analisar os factores de risco de infecção pelo VIH nas mulheres que 
utilizam drogas por via intravenosa. No contexto desta acção foram estudados o 
predomínio do VIH e os comportamentos de risco destas mulheres bem como os 
respectivos conhecimentos e atitudes em relação à saúde. Em seguida, foram 
analisadas as experiências efectuadas por estas mulheres no domínio das acções de 
prevenção. Este projecto deverá permitir estabelecer programas de prevenção do 
VIH/SIDA apropriados e definir políticas sociais gerais no que respeita às mulheres 
toxicodependentes. Por último, os diferentes resultados e conclusões desta acção 
foram sujeitos a uma comparação com os dados coligidos quando de actuações 
similares em Espanha, França e Itália no contexto do plano 1991-1993. 
Mulheres expostas a riscos específicos de contaminação pelo VIH 
- Nesta área de actividade, a Comissão salientou por sua vez o apoio às medidas de 
prevenção orientadas para as mulheres, nomeadamente as que fazem parte de certos 
grupos-alvo, como o das prostitutas. Para o efeito, pôde continuar em 1994 uma 
intervenção-piloto francesa, financiada em 1993 pela Comissão, e destinada a ajudar 
as prostitutas a serem os seus próprios agentes de saúde, a fim de poderem 
participar na elaboração de novas estratégias em matéria de prevenção do 
VIH/SIDA. O objectivo desta nova acção era sistematizar a experiência adquirida 
aquando da realização do projecto em 1993, desenvolvendo conjuntamente uma 
acção prática no terreno, comum à França, Bélgica, Espanha, Itália e Alemanha. 
Recrutaram-se mulheres do ambiente da prostituição destes cinco países, que 
receberam formação para poderem participar na criação de relações bilaterais entre 
estes países e o organismo competente servindo de elo de ligação entre as 
prostitutas e os especialistas em VIH/SIDA da rede sanitária e social dos países 
participantes. Com o apoio da Comissão, foi lançado em Espanha um projecto de 
prevenção e apoio psicossocial às prostitutas - sobretudo as que se encontravam em 
grandes dificuldades do ponto de vista social - com base no modelo da experiência 
efectuada em França. 
14 
Após avaliação dos resultados obtidos na execução da primeira fase, já financiada 
em 1993, a Comissão considerou necessário apoiar mais uma vez o projecto 
EUROPAP (Rede europeia de prevenção da SIDA entre as prostitutas). Esta 
segunda fase serviu para: 
- desenvolver e alargar as intervenções preventivas entre as prostitutas em 
11 países da Comunidade, tendo e conta as conclusões e resultados da 
primeira fase; 
- desenvolver modelos de boas práticas para a prevenção do VIH e das 
doenças sexualmente transmissíveis bem como para o acesso aos serviços 
de apoio destinados às prostitutas; 
- consolidar a rede internacional de agentes de prevenção e contribuir para 
a formação dos trabalhadores sociais; 
efectuar intercâmbio de material de educação para a saúde, com a criação 
de uma biblioteca que centralize todo o material existente relativo à 
prevenção do VIH e a prostituição. 
A fim de valorizar os resultados das intervenções de prevenção do VIH e das 
doenças sexualmente transmissíveis destinadas às prostitutas migrantes bem como 
os contactos estabelecidos com os serviços médicos dos países interessados, a 
Comissão considerou igualmente necessário reconduzir o projecto TAMPEP já 
subvencionado em 1993. Um dos seus objectivos mais importantes consiste em 
estimular a utilização e a divulgação do método de prevenção TAMPEP entre os 
serviços sanitários e fazer com que as pessoas interessadas se informem e sigam 
acções de formação no seio dos organismos que participam na realização deste 
projecto. 
A Comissão prestou o seu apoio financeiro ao desenvolvimento de um 
projecto-piloto de prevenção e detecção de VIH/SIDA no seio da população 
feminina prostituída da cidade de Valência, tendo em vista reduzir a incidência das 
doenças sexualmente transmissíveis e a infecção pelo VIH/SIDA entre a população 
das prostitutas, organizando nomeadamente testes de rastreio facultativos e 
prestando assistência às mulheres atingidas pelo VIH, mediante conselhos adaptados 
à sua situação. Efectuaram-se intercâmbios de informações decorrentes desta 
experiência-piloto com outras organizações da Comunidade Europeia que operam 
no mesmo domínio e particularmente com os organismos participantes no grupo de 
trabalho criado pela Comissão Europeia. 
Com o apoio da Comissão, foram organizados dois projectos de prevenção primária 
destinados às mulheres, um na região fronteiriça que liga a Alemanha, a França e 
o Luxemburgo (região Sarre-Lor-Lux), outro no Reino Unido e nos Países Baixos. 
No que diz respeito ao primeiro projecto, foram abordadas diversas categorias de 
mulheres (mulheres que têm um parceiro seropositivo, bissexual, toxicodependente 
por via intravenosa ou mulheres que utilizam drogas, se prostituem, mudam 
frequentemente de parceiro, etc.). O segundo projecto dirigia-se mais 
especificamente às mulheres lésbicas ou bissexuais. 
15 
Transmissão vertical do VIH da mãe para o filho 
- A Comissão apoiou uma análise comparativa das actividades de rastreiro pré-natal 
do VIH conduzidas em diferentes centros europeus. Este trabalho exigiu 
nomeadamente um inquérito relativo às barreiras psicológicas e às dificuldades 
existentes entre os profissionais da saúde e as mulheres grávidas em relação ao 
rastreio, bem como uma análise dos programas de formação que existem no 
domínio da obstetrícia e abordam o tema do VIH/SIDA. 
Outras populações 
- Com o apoio da Comissão foi concretizado um projecto dinamarquês de prevenção 
destinado aos homossexuais que visitam locais turísticos espanhóis. Para este efeito, 
foram especialmente formados voluntários em colaboração com as autoridades e as 
organizações locais de luta contra a SIDA. As actividades, que incluíam 
nomeadamente a distribuição de material de prevenção e de informações bem como 
debates, envolveram igualmente os responsáveis e o pessoal dos locais de 
distracção dos sítios mencionados. 
- Foi igualmente organizado com o apoio da Comissão um projecto de prevenção 
primária destinado aos jovens do sexo masculino que se prostituem, na região 
fronteiriça da Alemanha, França e Luxemburgo (região Sarre-Lor-Lux). 
Segurança do sangue e dos produtos sanguíneos 
- A prossecução dos esforços destinados a promover a auto-suficiência da 
Comunidade Europeia em matéria de sangue é explicitamente referida na decisão 
relativa ao prolongamento do programa "A Europa contra a SIDA". Neste contexto, 
dois estudos realizados nos Países Baixos obtiveram o apoio da Comissão em 1994. 
A Comissão apoiou igualmente em 1995 um projecto de estudo das questões 
relacionadas com a inspecção e acreditação de estabelecimentos para a transfusão 
sanguínea, realizado sob a coordenação de uma universidade grega. 
ÁREA DE ACTIVIDADE 4: Assistência social e psicológica 
A Comissão concedeu apoio a dezanove acções no quadro desta área de actividade: 
- O incentivo ao intercâmbio de experiências sobre os modelos de assistência e apoio 
aos seropositivos e aos doentes com SIDA faz parte integrante do programa de 
acção da Comissão. Assim, graças ao apoio da Comissão, foram organizados 
encontros que reuniram as sete linhas telefónicas SOS mais importantes da 
Comunidade Europeia, a fim de promover trocas de experiências e desenvolver 
ideias e métodos destinados a melhorar e alargar os serviços fornecidos. 
Discutiram-se outros temas, como a formação do pessoal, a avaliação das 
actividades, o aproveitamento das informações recolhidas, a possibilidade de criar 
novos serviços, bem como os problemas técnicos encontrados. Além disso, a 
Comissão encorajou um projecto que visava analisar e avaliar o impacto das linhas 
telefónicas SOS já existentes. Trataram-se questões relativas ao acesso, 
16 
confidencialidade e promoção destas linhas junto do público, tendo em seguida sido 
formuladas recomendações com vista à sua melhoria. 
A elaboração e difusão de manuais, boletins informativos e repertórios contendo as 
informações mais recentes em matéria de prevenção da transmissão do VIH são 
alvo de um interesse particular por parte da Comissão, tal como o desenvolvimento, 
na Comunidade Europeia, de meios informáticos de resposta aos pedidos de 
informação do público e dos grupos interessados. Foi neste contexto que foi lançado 
um projecto para um sistema electrónico de difusão e intercâmbio entre os centros 
de informação e documentação. 
O programa forneceu igualmente o seu apoio a uma conferência que se realizou em 
Copenhaga de 15 a 19 de Agosto de 1995, sobre o tema da SIDA e do trabalho 
social, a qual reuniu trabalhadores sociais, organizações não governamentais, 
representantes das autoridades europeias e da imprensa. Esta conferência permitiu 
discutir e desenvolver métodos, estratégias, modelos e recomendações no que 
respeita ao trabalho social no domínio do VIH/SIDA. Além disso, o acontecimento 
serviu para estudar a possibilidade de instaurar uma rede de trabalhadores sociais 
e outras partes interessadas. 
A Comissão apoiou o projecto de uma instituição universitária britânica que 
procurava definir as consequências psicológicas e emocionais que a infecção pelo 
VIH acarretava para as pessoas atingidas há cinco anos ou mais, as necessidades 
destas pessoas, bem como o impacto da infecção sobre a prestação de serviços de 
acompanhamento. Na Grécia, foi efectuado um estudo dos condicionalismos e das 
adaptações a que os seropositivos e os doentes da SIDA têm de fazer face. Foram 
abordadas questões relativas às necessidades fundamentais dos seropositivos, à 
forma como estas pessoas vivem a sua seropositividade, às mudanças registadas no 
seu dia-a-dia e aos obstáculos ou condicionantes que afectam a sua qualidade de 
vida. As conclusões foram objecto de intercâmbios de informação e de comparações 
com outros Estados-membros. 
Uma análise semelhante às duas anteriores, mas referindo-se especificamente às 
mulheres atingidas pelo VIH/SIDA, foi também realizada no Reino Unido com o 
apoio da Comissão. Um dos seus objectivos consistia em consolidar as relações 
entre as organizações de apoio às mulheres atingidas pelo vírus ou pela doença e 
entre estes organismos e as redes europeias existentes. Este projecto envolveu 
directa ou indirectamente todos os Estados-membros. Além disso, foi conduzida 
uma acção de apoio destinada especificamente às mulheres atingidas pelo VIH na 
Alemanha, Bélgica e Países Baixos. 
A Comissão assegurou a continuação das actividades de um programa de acção 
social destinado a acompanhar psicológica e socialmente vinte casais em grandes 
dificuldades e onde pelo menos um dos membros é seropositivo. Este programa, 
realizado em parceria, permitiu, por um lado, fomentar as trocas de experiências e 
as transferências de conhecimentos entre Estados-membros e, por outro, promover 
a criação de dispositivos semelhantes em outros Estados-membros. Realizou-se 
ainda na Bélgica uma acção de resinserção social para toxicodependentes e/ou 
seropositivos. Para que este projecto possa ser transposto para outros países da 
17 
Comunidade Europeia, foram analisadas as condições de acesso dos 
toxicodependentes e/ou seropositivos a este projecto em mais três Estados-membros. 
A Comissão encorajou igualmente o projecto-piloto na região de Valência, relativo 
à reinserção de jovens seropositivos ou doentes com SIDA num ambiente social e 
profissional permitindo-lhes enfrentar os preconceitos sociais, afectivos, económicos 
e educativos. Para este efeito, foram organizados cursos e grupos detrabalho, para 
lhes fornecer um apoio psicológico e fomentar a expressão pessoal, a criatividade 
e a autonomia destes jovens. 
Com o apoio da Comissão foi desenvolvido um projecto-piloto de assistência e 
apoio aos seropositivos e aos doentes com SIDA. Esta acção, desenvolvida na 
região de Atenas dirigia-se muito especialmente, por um lado, às pessoas sem 
emprego ou que dispõem de escassos meios, em consequência da sua infecção pelo 
VIH e, por outro lado, às famílias que dependem financeiramente do rendimento 
de uma pessoa contaminada. Graças a intercâmbios de informações e de 
experiências, foi consolidada através da realização deste projecto a cooperação entre 
diversas organizações que operam com diferentes perspectivas no domínio da SIDA. 
A Comissão contribuiu para a realização de um projecto destinado a coligir 
informações e descrever os serviços médicos e sociais colocados à disposição das 
famílias afectadas e das crianças contaminadas pelo VIH/SIDA. Esta acção foi 
conduzida em 10 Estados-membros. Para levar a efeito este trabalho, foram 
efectuadas estimativas da extensão do problema das famílias infectadas pelo 
VIH/SIDA e um estudo das origens sóciodemográficas destas famílias. Em seguida 
foram descritos os serviços clínicos destinados a estas famílias e a sua interacção 
com os serviços oferecidos pelas organizações não governamentais. A finalidade 
desta acção consistia em fornecer as informações mais completas sobre os serviços 
mais adaptados às necessidades das famílias. 
Na mesma ordem de ideias, uma instituição italiana dedicou-se à recolha de 
informações sobre as actividades e funções dos serviços e estruturas não 
hospitalares destinados aos portadores do VIH, a fim de divulgar estas experiências 
a nível europeu. Com efeito, estas informações podem ser úteis a diferentes 
categorias de pessoas, nomeadamente às pessoas atingidas pelo VIH/SIDA e 
respectivas famílias ou aos profissionais de saúde. 
O programa financiou um projecto relativo à qualidade dos serviços de assistência 
e de apoio na Europa. Foi efectuada uma comparação no que respeita à organização 
destes serviços nos diferentes Estados-membros. Foi conduzido um inquérito 
destinado a identificar e compreender melhor as necessidades dos doentes com 
SIDA. Por úlimo foram definidas recomendações de boas práticas. 
Finalmente, a Comissão apoiou um projecto cujo objectivo principal consiste em: 
- melhorar a qualidade da assistência às crianças atingidas pelo VIH e suas 
famílias, por meio da adaptação prática dos sistemas actuais de assistência 
sanitária e social às necessidades das crianças e respectivas famílias; 
18 
integração das actividades das organizações governamentais e não 
governamentais que prestam assistência às crianças infectadas. 
A Comissão esforçou-se por coordenar as acções de organismos responsáveis dos quatro 
projectos acima mencionados, nomeadamente com as actividades do Fórum Europeu das 
Crianças Seropositivas, criado por ocasião da concretização do plano de acção 1991-1993. 
ÁREA DE ACTIVIDADE 5: Recolha de dados relativos ao VIH/SIDA 
É essencial dispor de informações epidemiológicas exactas e pertinentes para definir 
estratégias eficazes que permitam combater a doença. Além disso, a recolha e análise 
destes dados a nível comunitário apresentam duas vantagens importantes: em primeiro 
lugar, cada Estado-membro tem assim a possibilidade de situar os valores nacionais num 
contexto alargado e avaliar o desenvolvimento da epidemia no seu país relativamente à 
situação nos outros Estados. Em segundo lugar, o conjunto dos dados reunidos a nível 
comunitário permite determinar mais facilmente as principais tendências na população em 
geral e as evoluções significativas de certos grupos bem definidos, sendo deste modo 
possível orientar melhor as actividades de prevenção. 
A Comissão apoiou dezanove projectos no quadro desta área de actividade: 
A Comissão continuou a prestar apoio ao Centro Europeu de Controlo 
Epidemiológico da SIDA em 1994 e 1995. O objectivo principal deste projecto 
consiste na manutenção e no desenvolvimento do sistema de controlo europeu da 
SIDA e da infecção pelo VIH. O sistema permite a recolha, análise, interpretação 
e divulgação, a nível da União Europeia e em relação a cada Estado-membro, dos 
dados de controlo nacional. Os objectivos secundários que se desenvolveram a 
partir da actividade do programa incluem a avaliação dos métodos de controlo, a 
determinação do período de incubação e de sobrevivência da SIDA, análise das 
tendências epidemiológicas e a realização de prognóstico e análise das doenças 
cujas características epidemiológicas estão associdas à epidemia provocada pelo 
VIH (tuberculose, hepatite e doenças sexualmente transmissíveis). Durante o 
período abrangido pelo programa, o Centro desenvolveu: 
- a análise da incidência da SIDA por grupo de ano de nascimento; 
- o controlo da infecção pelo VIH entre as crianças infectadas pela via 
mãe-filho; 
- a análise dos factores asssociados a diferentes patologias indicativas da 
SIDA; 
- uma análise da associação, por um lado, entre a incidência da SIDA e do 
VIH nos diferentes países e, por outro, outros factores como os 
comportamentos sexuais, os comportamentos ligados à toxicodependência, 
os programas de prevenção, a estrutura demográfica da população, o nível 
socioeconómico dos países, etc.; 
- a estimativa da incidência do VIH a partir dos dados repetidos de 
seroprevalência nas mulheres grávidas, obtidos através de inquéritos 
anónimos não correlatos e dados de fertilidade por idade das mulheres; 
19 
- a análise dos casos de sobrevivência dos doentes atingidos pela SIDA; 
- a avaliação do impacto da divulgação dos métodos de prevenção da 
pneumocistose; 
- um sistema de informação geográfica dos dados que permitirá melhorar a 
representação gráfica e a análise espaciotemporal dos dados. 
O Centro Europeu recebeu também apoio financeiro da Comissão para um projecto 
de estudo da exequibilidade com vista à elaboração de um plano de 
desenvolvimento destinado à publicação de um boletim europeu bilingue 
(francês-inglês) sobre o controlo das doenças transmissíveis incluindo a SIDA. 
Nesta área de actividade, o Instituto de Higiene e Epidemiologia de Bruxelas, com 
o apoio da Comissão, levou a cabo um estudo sobre a recolha de dados relativos 
à procura de testes VIH e outras consultas a médicos generalistas sobre o 
VIH/SIDA, em colaboração com cinco países participantes numa rede sentinela. 
Este instituto efectuou igualmente um inquérito sobre o aconselhamento em matéria 
de VIH/SIDA por parte dos clínicos gerais. 
O Serviço de Laboratório da Saúde Pública de Londres conduziu um inquérito 
destinado a assistir a Comissão sobre a viabilidade de constituir uma rede 
epidemiológica de controlo das doenças transmissíveis na Comunidade Europeia e 
a prestar consultoria em matéria de prioridades e funções de controlo, tal como o 
desenvolvimento de intercâmbio de informação por via electrónica. Este inquérito 
proporcionou igualmente a elaboração de uma Carta das Doenças Transmissíveis 
(incluindo a SIDA) a nível comunitário. 
A Comissão apoiou um projecto grego que estudava a possibilidade de utilizar os 
dados epidemiológicos das doenças sexualmente transmissíveis como sentinelas da 
evolução da SIDA, a fim de estabelecer um sistema capaz de prever esta evolução 
e dispor de uma distribuição mais eficaz dos recursos destinados à prevenção da 
SIDA. 
Um outro projecto grego, em que participaram a Itália, o Reino Unido, a Espanha 
e a Alemanha, foi realizado com o apoio da Comissão, tendo-se procedido à 
identificação da prevalência do VIH e da hepatite (VHB e VHC) nos consumidores 
de droga por via intravenosa na Grécia, a fim de fornecer informações sobre os 
factores de risco associados a estas infecções. Seguir-se-á uma comparação com os 
resultados dos estudos realizados nos outros países europeus e nos países terceiros, 
permitindo, deste modo, formular medidas de prevenção comuns neste domínio. 
A Comissão contribuiu para a realização de um projecto destinado a estabelecer 
directrizes para o controlo e tratamento da hepatite C. Este projecto assenta 
largamente na epidemiologia e na distinção dos factores hospedeiros como índices 
do risco de doença. 
20 
Três instituições universitárias (na Grécia, Bélgica e Reino Unido) dedicaram-se à 
análise dos custos que o VIH/SIDA acarreta aos serviços de saúde e serviços sociais 
dos Estados-membros e à análise das possibilidades de os controlar empregando 
métodos comuns a todos esses países. A sua finalidade era permitir uma 
distribuição eficaz dos recursos financeiros e humanos afectos à luta contra o 
VIH/SIDA. 
A Comissão interessou-se também pelas actividades que visavam aumentar e 
melhorar a formação epidemiológica em matéria de VIH/SIDA e domínios afins na 
Comunidade Europeia. A este título, prestou apoio à elaboração de um manual para 
a formação dos auxiliares de enfermagem que tratam do risco de infecção pelo VIH 
entre os utilizadores de droga, matéria actualmente objecto de uma publicação 
internacional. A Comissão participou ainda financeiramente na produção de um 
suplemento bilingue do jornal "SIDALERTE", que tem por principais objectivos 
informar os profissionais de saúde europeus sobre a prevenção da infecção pelo 
VIH/SIDA, a educação para a saúde, bem como o respeito dos direitos e a 
protecção dos doentes. O suplemento trata especificamente da infecção pelo VIH 
e da sua interacção com a tuberculose, o que permitirá colmatar a falta de 
informação e de prevenção na associação destas patologias. Colocando-se para além 
das barreiras entre países como entre as diferentes disciplinas, esta abordagem 
multidisciplinar suscitou um eco favorável, tanto junto das instâncias internacionais 
envolvidas na luta contra estas duas epidemias como junto dos médicos dos países 
interessados. Foi este aspecto que motivou a Comissão a prosseguir esta acção em 
1995. 
Por outro lado, foi assegurada tanto em 1994 como em 1995 a continuação de um 
projecto belga em matéria de formação dos profissionais de saúde. Este projecto 
tinha por objectivo melhorar os contactos entre os médicos e os doentes atingidos 
pelo VIH/SIDA e reduzir a discriminação de que são alvo os seropositivos ou 
doentes com SIDA. Para tanto, aqueles profissionais de saúde receberam formação 
susceptível de aperfeiçoar as respectivas técnicas de comunicação. Os resultados 
obtidos foram sujeitos a avaliação e posteriormente adaptados e divulgados em nove 
Estados-membros. 
A Comissão financiou um projecto realizado por um grupo de universidades 
britânicas sobre a avaliação da formação dispensada às pessoas que trabalham no 
domínio da SIDA. Dois institutos espanhóis dirigiram duas acções similares 
relativas, por um lado, à formação das pessoas que trabalham para os organismos 
não governamentais operantes no domínio da SIDA, em colaboração com o grupo 
britânico pré-citado e, por outro, no domínio da prevenção da toxicodependência. 
Sob a égide da Comissão, realizou-se um seminário internacional sobre os aspectos 
metodológicos e as prioridades científicas relativas ao estudo dos seropositivos 
assintomáticos (seropositivos de longa data que não apresentam progressão clínica 
ou imunológica aparente). Os resultados desta actividade proporcionaram a 
publicação de recomendações susceptíveis de ajudar a racionalizar as estratégias de 
investigação em matéria de não progressão da infecção pelo VIH. 
21 
ÁREA DE ACTIVIDADE 6: Luta contra a discriminação das pessoas seropositivas, 
dos doentes com SIDA e dos seus próximos 
A Comissão apoiou cinco projectos no quadro desta área de actividade: 
A Comissão apoiou um estudo destinado a avaliar a evolução da aplicação da 
Resolução do Conselho de 22 de Dezembro de 1989". Foram ainda analisadas e 
comparadas as disposições legais e as práticas administrativas dos Estados-membros 
que dão origem à discriminação das pessoas contaminadas pelo VIH/SIDA ou 
outras doenças contagiosas mortais, ou que visam combater este tipo de 
discriminação. Assim, foi possível identificar as alterações a propor no sentido de 
respeitar melhor os direitos das pessoas em causa. Para o efeito, organizou-se uma 
conferência europeia, aberta aos peritos nacionais e aos membros de organizações 
que actuam neste domínio, o que permitirá avaliar e discutir os resultados desta 
análise. 
A Comissão apoiou um projecto de um grupo de universidades britânicas que 
pretendia determinar se era desejável e exequível uma acção comunitária destinada 
a sensibilizar, de uma forma mais eficaz, a população da Comunidade Europeia para 
o problema do VIH/SIDA. Por outro lado, procedeu-se a uma análise das 
possibilidades de elaborar um Código Europeu relativo à discriminação das pessoas 
atingidas pelo VIH/SIDA. Recebeu apoio ainda um outro projecto com vista a 
identificar as barreiras existentes em todos os Estados-membros quanto a medidas 
antidiscriminatórias, em particular no atinente ao emprego, seguros, habitação, 
educação e sistema de saúde. O segundo objectivo consistia em promover a 
aplicação das referidas medidas nos Estados-membros. 
- A Comissão contribuiu para a realização de um projecto que analisava as 
consequências da discriminação contra as pessoas atingidas pelo VIH/SIDA no que 
respeito ao acesso aos serviços públicos de saúde e apreciava o acesso aos serviços 
jurídicos no domínio da discriminação. Esta análise foi empreendida em seis 
Estados-membros da Comunidade. A finalidade do projecto consistia 
designadamente em desenvolver modelos de boas práticas e identificar estratégias 
e políticas no contexto europeu. 
ÁREA DE ACTIVIDADE 7: Coordenação com outros programas relacionados com 
o VIH/SIDA 
A fim de assegurar a coordenação dos diferentes programas e políticas comunitárias que 
operam directa ou indirectamente na prevenção da transmissão do VIH e na luta contra 
a SIDA, a Comissão criou um Grupo Inter-serviços SIDA que reúne regularmente as 
diversas Direcções-Gerais interessadas. O referido grupo reuniu 4 vezes em 1994 e 1995. 
As suas reuniões permitem uma troca de informações regular sobre a aplicação dos 
programas relativos às acções em curso, bem como a preparação de iniciativas nos 
principais domínios abrangidos: saúde pública, prevenção e educação, investigação, 
indústria farmacêutica, política de cooperação com os países em vias de desenvolvimento, 
etc. 
" JO C 10, de 16 de Janeiro de 1990, p.3 
22 
A Comissão participou activamente na Conferência Internacional sobre a SIDA realizada 
em Yokohama em Agosto de 1994. Foi organizada uma pré-conferência que incluiu a 
apresentação dos diferentes programas comunitários assim como de certos projectos. 
A Comissão esteve igualmente representada num stand do pavilhão de exposições. 
Assegurou ainda a presença, no local, de vários contratantes que tinham obtido apoios 
financeiros no contexto da aplicação do programa "A Europa contra a SIDA". Os 
representantes da Comissão presidiram por sua vez a grupos de trabalho constituídos 
durante a Conferência. 
No final de 1995, foram igualmente tomadas medidas tendentes a assegurar uma intensa 
participação da Comissão na Conferência Internacional sobre a SIDA realizada em 
Vancôver em Julho de 1996: 
- participação directa de representantes da Comissão na organização e desenrolar das 
sessões da Conferência; 
- stand expondo as actividades e realizações da Comunidade Europeia em matéria de 
luta contra o VIH/SIDA; 
pré-conferência "Saúde pública" - SIDA" na Comunidade Europeia. 
IV. A LUTA CONTRA A SIDA NO CONTEXTO DAS OUTRAS POLÍTICAS 
COMUNITÁRIAS 
1. Investigação 
A investigação médica a nível da UE pretende: 
- recolher dados; 
- evitar duplicação de esforços; 
- normalizar métodos e reagentes; 
melhorar a selecção de grupos para análises clínicas; 
- reunir competências complementares em projectos pluridisciplinares; 
- aumentar as possibilidades de formação para jovens investigadores em áreas 
especializadas; 
afinar a exploração dos resultados na indústria da saúde pública; 
- facilitar o acesso aos resultados da investigação em todas as regiões da Europa; 
- criar e partilhar serviços europeus em matéria de experimentação animal com vista 
a reduzir o número excessivo de animais utilizados na experimentação; 
- melhorar a relação custo/eficácia. 
Desde 1983, apenas dois anos depois de ter sido diagnosticado o primeiro caso de SIDA, 
a Comissão Europeia tem desempenhado um papel activo na luta contra a epidemia da 
SIDA. O financiamento da investigação sobre a SIDA teve início em 1987 ao abrigo do 
IV Programa de Investigação em Medicina e Saúde. Os objectivos do programa bem 
como o orçamento disponível aumentaram significativamente ao longo dos anos. No 
âmbito do Programa BIOMED 1 (1990-1994) foi financiado um total de 38 projectos 
incluindo várias centenas de equipas de investigação. No quadro do programa 
BIOMED 2 (1994-1998) foram lançados 13 projectos relacionados com a SIDA em 
resposta ao primeiro convite em 1995-1996. O segundo convite, actualmente em curso, 
fará aumentar o seu número. 
23 
Os projectos estão todos estreitamente relacionados com as três prioridades principais do 
programa: 
- desenvolvimento de vacinas seguras e eficazes contra a infecção pelo VIH; 
- desenvolvimento de agentes terapêuticos inibidores da progressão da doença em 
indivíduos infectados; 
- investigação sobre a epidemiologia do vírus na Europa. 
No âmbito do programa de colaboração internacional INÇO e da sua componente 
investigação em matéria de saúde com os países em vias de desenvolvimento, a Comissão 
apoia uma série de projectos importantes de colaboração entre equipas de investigadores 
europeus e africanos. 
Um destes projectos multilaterais apoiado igualmente pela DG VIII tornou-se mais 
conhecido como o estudo de Muanza (Tanzânia) onde ficou demonstrado que a 
transmissão do VIH pode efectivamente sofrer uma redução de 50% numa população que 
beneficie de reabilitação dos serviços de rastreio e tratamento das DST, cujo papel-chave 
na transmissão do VIH tinha, aliás, sido sublinhado por projectos anteriores apoiados no 
Zaire e depois no Quénia. 
Na mesma região de Muanza, na sequência do primeiro, está em curso um projecto que 
se propõe definir critérios de qualificação dos serviços DST para estabelecer o nível 
máximo de rendimento. 
O primeiro convite à apresentação de propostas permitiu igualmente seleccionar projectos 
conjuntos de investigação relativos à difusão de subtipos do VIH em África e respectivo 
significado, nomeadamente com vista ao desenvolvimento de vacinas. 
A Comissão apoia igualmente um projecto de grande envergadura, em colaboração 
designadamente com ONUSIDA sobre a distribuição diferencial do VIH em África. 
2. A política da Comunidade em matéria de SIDA nos países em vias de 
desenvolvimento 
Em 1994 e 1995, a Comissão prosseguiu as suas actividades relacionadas com o 
VIH/SIDA nos países em vias de desenvolvimento. 
Numa comunicação ao Conselho e ao Parlamento Europeu12 , a Comissão apresentou as 
suas prioridades em termos de princípios políticos, estratégias e acções em matéria de 
VIH/SIDA nos países em vias de desenvolvimento. Nesta base, em Maio de 1994, o 
Conselho adoptou uma resolução que aprova as orientações propostas pela Comissão. Esta 
preparou igualmente um fundamento jurídico para a utilização da rubrica orçamental 
relativa à SIDA, fundamento que está a ser discutido no Parlamento e no Conselho. 
As intervenções apoiadas pela Comissão, a partir dos recursos do Fundo Europeu de 
Desenvolvimento e do orçamento, concentraram-se nas estratégias prioritárias a seguir 
mencionadas: 
COM (93) 479 final, de 7 de Janeiro de 1994 
24 
promover uma política eficaz e acções tendentes a minimizar a transmissão do 
VIH/SIDA por via sexual e perinatal e evitar a discriminação; 
quebrar o ciclo "pobreza-instabilidade-VIH/SIDA", prestando especial atenção aos 
grupos da população que se encontram num ambiente de risco (refugiados, 
migrantes, etc.); 
reforçar o sector dos cuidados de saúde e sociais para lhes permitir fazer face aos 
crescentes encargos associados à expansão da epidemia e à sua prevenção; 
apoiar os governos na avaliação e planificação das consequências da epidemia para 
os diferentes sectores da economia e grupos sociais; 
desenvolver os conhecimentos científicos sobre a epidemia, seu impacto e possíveis 
intervenções e respostas, tendo em vista melhorar a respectiva qualidade. 
Em geral, os serviços da Comissão reúnem regularmente com peritos dos 
Estados-membros, tendo sido lançado um estudo sobre coordenação operacional em 
matéria de VIH/SIDA a nível local e nacional. 
A Comissão publicou uma brochura informativa sobre o programa relativo ao VIH/SIDA, 
destinada aos países em desenvolviemnto bem como duas obras sobre a segurança dos 
produtos sanguíneos nos países em vias de desenvolvimento: "Safe blood in developing 
countries: principles and organisation" - ISBN 92-827-5279-8; e "Safe blood in 
developing countries: the lessons from Uganda" - ISBN 92-827-5281-X. 
3. Actividades associadas à prevenção e ao tratamento da SIDA no sector 
farmacêutico 
No sector farmacêutico, são actualmente abordados dois aspectos da luta contra a SIDA. 
O primeiro refere-se à difusão rápida e simultânea de medicamentos para os doentes da 
SIDA em toda a União. O segundo relaciona-se com as medidas adoptadas para 
assegurar, na medida do possível, a segurança virai dos medicamentos derivados do 
sangue ou do plasma humano. 
1. Medicamentos para o tratamento da SIDA 
Até há pouco tempo, a abordagem farmacêutica dos doentes da SIDA e condições 
associadas consistia na utilização de medicamentos que inibem a transcriptase reversa 
vírica, impedindo a replicação do vírus. Foram autorizados três medicamentos deste tipo: 
azidotimidina, ralcitabina e didanosina. 
O aparecimento de inibidores da protease, que inibem a enzima que elimina a proteína, 
representa uma abordagem diferente, cujas vantagens clínicas para os doentes se afiguram 
prometedoras. Algumas empresas apresentaram pedidos de autorização deste tipo de 
medicamentos à Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos (EMEA). 
Estes pedidos beneficiarão com o procedimento centralizado recentemente introduzido, 
que proporciona o acesso ao mercado comunitário no seu conjunto. De acordo com o 
25 
parecer científico da EMEA, a Comissão toma uma decisão que é válida para toda a 
Comunidade. 
As especialidades farmacêuticas para o tratamento da SIDA são consideradas como uma 
prioridade por parte da EMEA e do Comité das Especialidades Farmacêuticas que é o 
comité científico responsável pela avaliação do pedido e pela elaboração do parecer. 
2. Segurança dos produtos sanguíneos 
A Directiva 89/3 81/CEE do Conselho alarga o âmbito de aplicação da legislação 
comunitária relativa às especialidades farmacêuticas aos derivados do sangue estáveis de 
origem industrial, nomeadamente a albumina, os factores de coagulação e as 
imunoglobulinas. Por conseguinte, estes produtos estão sujeitos às disposições gerais da 
legislação relativa à autorização de fabrico e comercialização. Esta directiva define ainda 
várias medidas mais especificamente relacionadas com os derivados do sangue, 
designadamente as medidas obrigatórias de selecção e controlo dos dadores de sangue 
recomendadas pelo Conselho da Europa e pela Organização Mundial de Saúde. 
A melhoria da segurança dos produtos sanguíneos é um processo contínuo, cuja evolução 
depende do progresso dos conhecimentos e das técnicas. Em 1994, o Comité das 
Especialidades Farmacêuticas (CEF), no qual estão representadas as autoridades 
competentes dos Estados-membros, adoptou uma medida complementar com o objectivo 
de reforçar a segurança virai dos derivados do sangue. Esta medida diz respeito à 
introdução obrigatória de controlos do pool plasmático, para além da selecção de 
diferentes dádivas. A partir de 1 de Novembro de 1994, recomenda-se aos fabricantes de 
produtos sanguíneos que testem os pools plasmáticos em função de uma série de 
marcadores virais, entre os quais os anticorpos do VIH 1 e do VIH 2. 
V. AVALIAÇÃO 
Avaliação ex-ante das propostas: 
No que respeita à avaliação ex-ante das propostas apresentadas para financiamento no 
âmbito do programa, essa avaliação foi efectuada em consulta com o Comité do 
programa. Neste contexto, fez-se questão de seleccionar os projectos que eram 
susceptíveis de contribuir para a realização dos objectivos e das actividades previstas no 
plano de acção 1994-1995. Os objectivos do programa tal como emanam da decisão de 
4 de Junho de 1991 são os seguintes: 
- desenvolver o intercâmbio de informações e de experiências, 
- promover a cooperação e a coordenação de actividades nacionais, 
- fomentar actividades comunitárias. 
Um dos três critérios principais da avaliação ex-ante diz respeito à dimensão comunitária 
ou transnacional do projecto. A aplicação deste critério permitiu assim seleccionar as 
propostas susceptíveis de contribuir para alcançar os objectivos gerais do programa. 
No que respeita à execução das actividades previstas no programa (e explicitadas no 
anexo da decisão de 19 de Junho de 1995), o primeiro critério de avaliação ex-ante das 
26 
propostas pretendeu precisamente seleccionar projectos que contribuam directamente para 
a realização das actividades previstas na decisão. 
De um modo geral, a avaliação ex-ante conduziu assim a aceitar apenas entre um quarto 
e um terço das propostas apresentadas à Comissão. 
Além disso, importa constatar que entre o plano de acção 1991-1993 e a sua fase de 
prolongamento em 1994-1995, a importância financeira média dos projectos aumentou, 
em paralelo com o reforço da sua dimensão transnacional. 
Acompanhamento dos projectos: 
As disposições contratuais que dizem respeito aos projectos financiados no âmbito do 
programa prevêem um ou vários relatórios intercalares bem como o relatório final sobre 
a realização do projecto. A análise desses relatórios pelos serviços da Comissão permite 
verificar o correcto desenrolar dos trabalhos previstos no contrato; se necessário, a 
Comissão solicita certos ajustamentos. A verificação dos trabalhos constitui uma condição 
prévia para o pagamento da contribuição comunitária. 
Avaliação ex-post das acções empreendidas: 
Os projectos financiados no âmbito do orçamento do ano de 1995 só serão concluídos 
tecnicamente e encerrados no plano administrativo e financeiro no final do ano de 1996, 
ou mesmo no decurso do primeiro semestre de 1997 em relação a alguns deles. 
Por isso, no momento da preparação do presente relatório, não é possível dispor de uma 
avaliação ex-post da eficácia das acções empreendidas no âmbito do plano de acção 
1994-1995. Para esse fim, a Comissão tem intenção de mandar efectuar uma avaliação 
independente do conjunto da eficácia das acções empreendidas, quando todas as 
actividades estiverem concluídas. 
VI. CONCLUSÃO 
No decurso da execução do plano de acção "A Europa contra a SIDA" 1994-1995, três 
áreas de actividade do programa (áreas n° 1, 3 e 5) cumularam mais de 70% das dotações 
afectas e quase dois terços do total dos projectos. 
A área de actividade relativa à "informação e sensibilização do público bem como às 
atitudes e comportamentos" abrangeu 25% dos projectos (20% das dotações). Esta 
atribuição de recursos afigura-se justificada se tivermos em conta a importância 
primordial da informação do público e a necessidade de conhecer e fazer evoluir as 
atitudes e comportamentos, no âmbito de uma estratégia global de prevenção. 
As actividades relativas à prevenção da "transmissão do VIH em certos grupos e 
contextos específicos" representaram 22% do total dos projectos (26% do orçamento). 
A importância atribuída a acções de prevenção especificamente destinadas a estes grupos 
e contextos deve ser relacionada com os dados epidemiológicos e respectiva evolução no 
período de 1993-1995, bem como a análise das formas de transmissão (injecção de drogas 
27 
igualmente em relação com certos contextos como a prostituição ou a prisão, relações 
homossexuais masculinas, etc.). 
No domínio do "controlo epidemiológico em matéria de VIH/SIDA e nos domínios 
conexos", o programa forneceu igualmente um apoio considerável: 22% do total dos 
projectos (26% do orçamento), que traduz a necessidade imperiosa de recorrer a dados 
epidemiológicos fiáveis a nível europeu. Esta tendência acentuou-se em 1996 com a 
aplicação do novo programa de prevenção da SIDA e outras doenças transmissíveis 
(1996-2000). A este respeito, é necessário avaliar o efeito do desenvolvimento das acções 
de controlo das outras doenças transmissíveis a níve europeu face aos recursos ainda 
disponíveis para as acções de prevenção do VíH/SIDA, no âmbito de um orçamento anual 
total que permanece relativamente constante. 
A importância relativa consagrada a estas áreas de actividade no quadro do plano de 
acção 1994-1995 encontrará naturalmente o seu prolongamento no programa de prevenção 
da SIDA e outras doenças transmissíveis (1996-2000) adoptado em 29 de Março de 1996 
pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho cujos quatro eixos são precisamente: 
- a vigilância e o controlo do VIH/SIDA e outras doenças transmissíveis; 
- a luta contra a transmissão do VIH e outras doenças sexualmente transmissíveis, em 
particular no que respeita aos ambientes e comportamentos de risco; 
a informação, educação e formação; 
- a assistência às pessoas atingidas pelo VIH/SIDA e a luta contra a discriminação. 
Na sequência da execução do programa "A Europa contra a SIDA" no período de 
1994-1995, podem destacar-se algumas linhas principais no que respeita aos objectivos 
deste programa. 
Em primeiro lugar, o plano de acção 1994-1995 suscitou um grande interesse entre os 
diferentes agentes da prevenção da SIDA na Europa, a avaliar pelo número de pedidos 
de informação e pelo número de projectos apresentados à Comissão. 
Assim, o plano de acção "A Europa contra a SIDA" permitiu identificar e mobilizar os 
principais agentes da prevenção da SIDA susceptíveis de cooperar a nível comnunitário 
tais como: universidades, institutos de investigação, organizações não governamentais 
(ONG), agências nacionais de prevenção ou de educação para a saúde, etc. 
Decisão n° 647/96/CE, JO L 95 de 16 de Abril de 1996, p. 16 
28 
Na medida do possível, a Comissão encorajou a plena participação de todos os 
Estados-membros nas actividades do programa. Em relação a alguns deles, e em particular 
os novos Estados-membros, nenhum organismo nacional recebeu subvenções em 1995, 
No entanto, importa observar que em cada um dos Estados-membros, alguns organismos 
ou instituições participaram em projectos ou actividades do programa, enquanto parceiros 
associados (ver diagramas do Anexo III C). 
Por último, o aspecto que merece ser particularmente sublinhado é o facto da dimensão 
comunitária transnacional ter vindo a afirmar-se progressivamente, tendo sido constituídas 
redes europeias de cooperação em torno de temas específicos de prevenção. Deste modo, 
o novo programa de acção comunitária (1996-2000) poderá recorrer às redes de 
colaboração em domínios como, por exemplo: 
a prevenção da SIDA em relação com a prostituição; 
a prevenção da SIDA nas prisões; 
- os migrantes e a SIDA; 
- a prevenção da SIDA e os problemas fronteiriços, etc. 
Os rápidos desenvolvimentos actualmente em curso em matéria de terapias e de 
medicamentos antivirais que foram largamente ventilados durante a Conferência 
Internacional sobre a £>IDA realizada em Vancôver em Julho de 1996 afastaram o 
espectro desta doença e abriram perspectivas possíveis de remissão a mais longo prazo. 
No entanto, seria certamente um erro abrandar os esforços até agora empreendidos em 
matéria de prevenção tanto a nível nacional como a nível comunitário. 
A primeira e única verdadeira muralha contra o flagelo do VIH/SIDA permanece mais 
do que nunca a prevenção através da informação, educação, utilização de preservativos 
bem como a solidariedade em relação às pessoas atingidas. 
29 
QUADRO DE AVALIAÇÃO DOS PROJECTOS 
1. Número da lista 
2. Critérios de selecção 
Clareza dos objectivos 
Coerência da descrição das tarefas com os 
objectivos visados 
Qualidade do método utilizado 
Método de acompanhamento e avaliação 
Método de compilação dos resultados 
Conhecimento do assunto 
Transferência da acção 
Carácter inovador 
Duplicação de projectos existentes 
3. Apreciação geral 
4. Financiamento proposto (ex­
presso em % do orçamento total) 
5. Outros comentários CATEGORIA 
A B 
— 
--C D 
5o 
ANEXO IIA 
REPARTIÇÃO DO NÚMERO DE PROJECTOS E DOS MONTANTES AUTORIZADOS POR DOMÍNIOS DE ACTIVIDADE EM 1994 
PLANO DE ACÇÃO "A EUROPA CONTRA A SIDA" 1994-1995 
tP DOMÍNIO DE ACTIVIDADE 
INFORMAÇÃO, ATITUDES E 
COMPORTAMENTOS 
MEDIDAS DESTINADAS AS 
CRIANÇAS E AOS JOVENS 
PREVENÇÃO DA 
TRANSMISSÃO DO VIH 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
PSICOLÓGICA 
RECOLHA DE DADOS 
RELATIVOS AO VIH/SIDA 
LUTA CONTRA A 
DISCRIMINAÇÃO 
COORDENAÇÃO COM 
OUTROS PROGRAMAS 
HHIBHIIIIII Múm.ANTE AUT0M2ÀBO 
POR DOMÍNIOS DE 
ACTIVIDADE EM ECUS 
1,633,810 
1,454,214 
810,414 
662,447 
3,716,175 
301,422 
420,654 
ÎÊHËÊÊËËÈËÊÊÊÏÊÊÊÊÊÊK PERCENTAGEM DO 
QRÇAMEOTO AOTORJZADA 
POR DOMÍNIO PE 
ACTIVIDADE 
18.16% 
16.16% 
9.01% 
7.36% 
41.29% 
3.35% 
4.67% 
I^KÊËm^lÊXÊËÊÊfëÊÊÊÈÊ MJMERÔ DE PROJECTOS 
PORDOMÎNÏ0DE 
ACTIVIDADE 
12 
9 
7 
9 
14 
2 
6 
WËÈËËËÊÈËÈSÊÊÈÈÊÊËËËÈÈ 
ANEXO HB 
REPARTIÇÃO DO NÚMERO DE PROJECTOS E DOS MONTANTES AUTORIZADOS POR DOMÍNIOS DE ACTIVIDADE EM 1995 
PLANO DE ACÇÃO "A EUROPA CONTRA A SIDA" 1994-1995 
lllllllllilllj Á£JP • ÍÍH 
INFORMAÇÃO, ATITUDES E 
COMPORTAMENTOS 
MEDIDAS DESTINADAS AS 
CRIANÇAS E AOS JOVENS 
PREVENÇÃO DA 
TRANSMISSÃO DO VIH 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
PSICOLÓGICA 
RECOLHA DE DADOS 
RELATIVOS AO VIH/SIDA 
LUTA CONTRA A 
DISCRIMINAÇÃO 
COORDENAÇÃO COM 
OUTROS PROGRAMAS 
TOTAL i||| DOTANTE AUTORIA 111111111111111: 
|||llÍ||Í|iiÍ||;Íl| ipll 
1,906,027 
432,649 
3,695,192 
771,056 
985,326 
714,446 
151,768 
$,656,464 ISIfl^^ 
22.02% 
5.00% 
42.69% 
8.91% 
11.38% 
8.25% 
1.75% 
100.00% 21 
10 
22 
10 
5 
3 
4 
75 
ANEXO UIA 
REPARTIÇÃO POR PAÍSES DAS DOTAÇÕES AUTORIZADAS EM 1994 AO ABRIGO DO PLANO DE ACÇÃO 1994-1995 
V3 PAÍSES 
B 
D 
DK 
E 
F 
GR 
I 
IRL 
L 
NL 
P 
UK 
TOTAL 
AUTORIZAÇÃO 
COMPLEMENTAR PARA A 
CONFERÊNCIA 
INTERNACIONAL EM 
YOKOHAMA 
TOTAL GERAL NÚMERO DE SUBVENÇÕES 
POR PAÍS 
8 
1 
1 
3 
13 
6 
1 
3 
1 
4 
0 
17 
5a 
i MONTANTE COHCEDÎDO EM 
ECUS 
3,396,928 
6,024 
93,663 
217,879 
1,592,269 
5Q1,203 
214,000 
228,243 
292,232 
564,011 
0 
1,887,472 
$,M5&L4 
5,212 
59 8^^13(5 PERCENT AGEJMt DO 
ORÇAMENTO CONCEDIDA 
POR PAÍS 
37.70% 
0.10% 
1.00% 
2.40% 
17.70% 
5.60% 
2.50% 
2.40% 
3.20% 
6.30% 
0.00% 
21.00% 
WM% 
0.10% 
100.00% 
ANEXO IH B 
REPARTIÇÃO POR PAÍSES DAS DOTAÇÕES AUTORIZADAS EM 1995 AO ABRIGO DO PLANO DE ACÇÃO 1994-1995 
c« PAÍSES 
A 
B 
D 
DK 
E 
F 
GR 
I 
IRL 
L 
NL 
P 
S 
SF 
UK 
TOTAL 
AUTORIZAÇÃO 
COMPLEMENTAR PARA A 
CONFERÊNCIA 
INTERNACIONAL EM 
VANCÔVER 
TOTAL GENERAL ! NÚMERO DE SUBVENÇÕES 
POR PAÍS 
0 
16 
6 
2 
9 
13 
3 
2 
0 
0 
5 
1 
0 
0 
17 
74 
1 
75 MONTANTE CONCEDIDO EM 
ECUS 
0 
1,765,158 
757,976 
148,163 
838,522 
2,004,868 
324,297 
257,980 
0 
0 
616,998 
77,809 
0 
0 
1,794,953 
8,5*63* 
99,740 
8,686,464 PERCENTAGEM DO 
ORÇAMENTO CONCEDIDA 
POR PAIS 
0.00% 
20.00% 
8.80% 
1.70% 
9.70% 
23.20% 
3.70% 
3.00% 
0.00% 
0.00% 
7.10% 
0.90% 
0.00% 
0.00% 
20.70% 
MM% 
1.20% 
Í0O*00%| 
ANEXO ni c 
PARCERIAS TRANSNACIONAIS 
ESTABELECIDAS 
NO ÂMBITO DO PLANO DE ACÇÃO EM 1»5 
35 

3? 

ANEXO IV 
DADOS EPIDEMIOLÓGICOS RELATIVOS A 1993-1995 
<£ Casos de SEDA e taxa de incidência* por país e por ano de diagnóstico declarados em 31 de Dezembro de 1995, com rectificações dos prazos de 
declaraçãoe 
país 
Alemanha 
Austria 
Bélgica 
Dinamarca 
Espanha 
Finlândia 
França0 
Grécia 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Portugal 
Suécia 
Reino Unido CASOS DECLARADOS 
ANODEDIAGNÓSTIi 
1993 
número 
1 766 
228 
245 
239 
5 172 
25 
5 383 
158 
69 
4 765 
20 
459 
498 
180 
1 645 taxa 
21,8 
29,04 
24,4 
46,3 
103,9 
4,9 
91,1 
15,2 
19,6 
83,4 1994 
número 
1 620 taxa 
19,9 
161 20,3 
242 24,0 
234! 45,2 
6 558 165,7 
441 8,7 
5415 91,3 
192 18,4 
61| 17,2 
5 405 94,6 
50,6i 13 32,4 
30,0 i 4501 29,2 
50,6! 567| 57,7 
20,7 180; 20,6 
28,4| 1565 26,9 CO 
1995 
número 
945 
161 
154 
201 
4 327 
36 
3 637 
156 
19 
4 505 
15 
347 
395 
163 
1 024 taxa 
11,6 
20,2 
15,2 
38,8 
109,2 
7 
61 
14,9 
5,3 
78,8 
36,9 
22,4 
40,2 
18,6 
17,6 CASOS COM RECTIFICAÇÃO DOS PRAZOS DE DECLARAÇÃO 
ANO DE DIAGNÓSTICO 
1993 
número taxa 
1 816 22,5 1994 
número 
1 829 
232 29,5! 171 
248! 24,7 i 255 
240 46,5 ! 239 
5 313 134,5 
25 7 220 
4,9! 44 
5 477! 92,7| 5 786 
165 15,9 228 
71 20,1 67 
4 828 84,5; 5 650 
20i 50,6 Í 13 
461! 30,2 460 
519| 52,8i 661 
181! 20,8i 183 
1677, 29,0 ! 1693 taxa 
22,5 
21,6 
25,3 
46,2 
182,5 
8,7 
97,5 
21,9 
18,9 
98,9 
32,4 1995 
número 
1 701 
202 
237 
233 
6 879 
39 
5 365 
239 
27 
6 079 
15 
29,9! 474 
67,2! 702 
20,9! 191 
29,1 1429 taxa total 
acumulado11 
20,8' 15 093 
25,4! 1 551 
23,4 ï 2 124 
45,0 1 872 
173,6 39 170 
7,6 230 
90,0 41 948 
22,9 1 422 
7,6 514 
106,3 33 701 
36,9 105 
30,6 3 979 
71,5 3 341 
21,8 1356 
24,5 12 437 
* Por milhão de habitantes 
p Inclui 324 casos cujo ano de diagnóstico se desconhece 
0 Inclui os departamentos ultramarinos: Guadelupe, Guiana Francesa, Martinica e Reunião 
Fonte: Centro Europeu para o Controlo Epidemiológico da SIDA - Relatório trimestral n° 33-1995/4 

ISSN 0257-9553 
COM(96) 720 final 
DOCUMENTOS 
PT 05 
N.° de catálogo : CB-CO-96-732-PT-C 
ISBN 92-78-14128-3 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
SP