Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Custos médios das prestações em espécie

(2019/C 359/03)

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2016

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 (1)

I. o do Regulamento (CE) n. o 883/2004 Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2016 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.do Regulamento (CE) n.883/2004 ( 2 ) , serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Irlanda menos de 20 anos 1 582,41 EUR 105,49 EUR 20 - 64 anos 2 515,11 EUR 167,67 EUR 65 anos ou mais 8 964,28 EUR 597,62 EUR Portugal menos de 20 anos 846,38 EUR 56,43 EUR 20 - 64 anos 732,49 EUR 48,83 EUR 65 anos ou mais 1 646,03 EUR 109,74 EUR Reino Unido menos de 20 anos 832,47 GBP 55,50 GBP 20 - 64 anos 1 846,56 GBP 123,10 GBP 65 anos ou mais 5 341,49 GBP 356,10 GBP Noruega menos de 20 anos 20 936,44 NOK 1 395,76 NOK 20 - 64 anos 36 911,31 NOK 2 460,75 NOK 65 anos ou mais 125 978,60 NOK 8 398,57 NOK

II. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2016 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24. o , n. o 1, e dos artigos 25. o e 26.° do Regulamento (CE) n. o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Mensais líquidos x = 0,15 (3) Irlanda menos de 20 anos 1 582,41 EUR 105,49 EUR 112,09 EUR 20 – 64 anos 2 515,11 EUR 167,67 EUR 178,15 EUR 65 anos ou mais 8 964,28 EUR 597,62 EUR 634,97 EUR Portugal menos de 20 anos 846,38 EUR 56,43 EUR 59,95 EUR 20 – 64 anos 732,49 EUR 48,83 EUR 51,89 EUR 65 anos ou mais 1 646,03 EUR 109,74 EUR 116,59 EUR Reino Unido menos de 20 anos 832,47 GBP 55,50 GBP 58,97 GBP 20 – 64 anos 1 846,56 GBP 123,10 GBP 130,80 GBP 65 anos ou mais 5 341,49 GBP 356,10 GBP 378,36 GBP Noruega menos de 20 anos 20 936,44 NOK 1 395,76 NOK 1 483,00 NOK 20 – 64 anos 36 911,31 NOK 2 460,75 NOK 2 614,55 NOK 65 anos ou mais 125 978,60 NOK 8 398,57 NOK 8 923,48 NOK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2017

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009

I. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2017 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17. o do Regulamento (CE) n. o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Países Baixos menos de 20 anos 1 184,03 EUR 78,94 EUR 20 - 64 anos 2 115,41 EUR 141,03 EUR 65 anos ou mais 9 657,86 EUR 643,86 EUR

II. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2017 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24. o , n. o 1, e dos artigos 25. o e 26.° do Regulamento (CE) n. o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Mensais líquidos x = 0,15 (4) Países Baixos menos de 20 anos 1 184,03 EUR 78,94 EUR 83,87 EUR 20 – 64 anos 2 115,41 EUR 141,03 EUR 149,84 EUR 65 anos ou mais 9 657,86 EUR 643,86 EUR 684,10 EUR

(1) JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

(2) JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(3) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 [em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009].

(4) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 [em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009].