Documento Parte Data Título

COM(2010) 660 9.11.2010 Comunicação da Comissão ao Conselho Europeu, ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Estratégia de Alargamento e Principais Desafios para 2010-2011

COM(2010) 682 23.11.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Agenda para Novas Competências e Empregos: Um contributo europeu para o pleno emprego

COM(2010) 701 1.12.2010 Relatório da Comissão - Painel de Avaliação dos Auxílios Estatais - Relatório sobre os auxílios estatais concedidos pelos Estados-Membros da UE - Actualização do Outono de 2010

COM(2010) 713 30.11.2010 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Comité Económico e Financeiro sobre o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira

COM(2010) 715 8.12.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiõs - Estratégia da União Europeia para a Região do Danúbio

COM(2010) 716 8.12.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiõs - Reforçar o regime de sanções no sector dos serviços financeiros

COM(2010) 739 9.12.2010 Comunicação da Comissão ao Conselho - Seguimento da Decisão 2010/320/UE do Conselho dirigida à Grécia com o objectivo de reforçar e aprofundar a supervisão orçamental e que notifica a Grécia no sentido de tomar medidas para a redução do défice considerada necessária a fim de corrigir a situação de défice excessivo

COM(2010) 740 9.12.2010 Recomendação de Decisão do Conselho que altera pela segunda vez a Decisão 2010/320/UE dirigida à Grécia com o objectivo de reforçar e aprofundar a supervisão orçamental e que notifica a Grécia no sentido de tomar medidas para a redução do défice considerada necessária a fim de corrigir a situação de défice excessivo

COM(2010) 742 14.12.2010 Relatório da Comissão ao Conselho relativa ao regime do imposto «octroi de mer» aplicado nos departamentos franceses ultramarinos

COM(2010) 744 16.12.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Para a interoperabilidade dos serviços públicos europeus

COM(2010) 747 14.12.2010 Livro verde - Reduzir os trâmites administrativos para os cidadãos: Promover a livre circulação dos documentos públicos e o reconhecimento dos efeitos dos actos de registo civil

COM(2010) 752 16.12.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Primeira avaliação intercalar das iniciativas tecnológicas conjuntas Artemis e ENIAC

COM(2010) 754 17.12.2010 Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação, pelos Estados-Membros, da Directiva 2000/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Junho de 2000, relativa à inspecção técnica na estrada dos veículos comerciais que circulam na Comunidade

COM(2010) 758 16.12.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social: um quadro europeu para a coesão social e territorial

COM(2010) 762 17.12.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité das Regiões - Avaliação ex post do evento Capital Europeia da Cultura 2009 (Linz e Vilnius)

COM(2010) 763 16.12.2010 Relatório da Comissão ao ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Primeira avaliação intercalar do programa comum «Assistência à Autonomia no Domicílio» (AAD)

COM(2010) 766 20.12.2010 Comunicação da Comissão ao Conselho relativa à abertura de consultas com a República da Guiné-Bissau nos termos do artigo 96.o do Acordo de Cotonu revisto

COM(2010) 769 20.12.2010 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu - Eliminar os obstáculos fiscais transfronteiriços em benefício dos cidadãos da UE

COM(2010) 771 17.12.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Ordenamento do espaço marítimo na UE – Balanço e perspectivas

COM(2010) 776 17.12.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa às modalidades de controlo das actividades da Europol pelo Parlamento Europeu em conjunto com os parlamentos nacionais

COM(2010) 777 20.12.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Relatório de avaliação intercalar do programa MEDIA 2007

COM(2010) 779 22.12.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Aplicação da Directiva 2004/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual

COM(2010) 783 22.12.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - A memória dos crimes cometidos pelos regimes totalitários na Europa

COM(2010) 785 21.12.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a eficácia e coerência dos controlos sanitários e fitossanitários às importações de géneros alimentícios, alimentos para animais, animais e plantas

COM(2010) 793 20.12.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social - Relatório anual 2009 sobre o programa PHARE, os instrumentos de pré-adesão para a Turquia, o programa CARDS e o instumento de transição

COM(2010) 796 21.12.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Rumo a um melhor quadro de supervisão do mercado para o Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE

COM(2010) 801 21.12.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiõs - Revisão da Directiva «Tempo de Trabalho» (Segunda fase da consulta dos parceiros sociais a nível europeu ao abrigo do artigo 154.o do TFUE)

COM(2010) 802 21.12.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiõs sobre a aplicação pelos Estados-Membros da Directiva 2003/88/CE (Directiva «Tempo de Trabalho»)

COM(2010) 805 5.1.2011 Comunicação da Comissão ao Conselho relativa ao Memorando de Entendimento sobre a conservação de tubarões e aves de rapina migratórios no âmbito da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem

COM(2010) 809 6.1.2011 Comunicação da Comissão ao Conselho - Avaliação das medidas tomadas por Malta em resposta à Recomendação do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2010, com vista a pôr termo à situação de défice orçamental excessivo

COM(2010) 810 10.1.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Relatório de avaliação intercalar sobre a execução do programa «Cultura»

COM(2010) 811 22.12.2010 Relatório da Comissão sobre as alterações indirectas da utilização dos solos relativas aos biocombustíveis e biolíquidos