B4-0497, 0530, 0535, 0549, 0551 e 0559/98

Resolução sobre as enxurradas na Campânia (Itália)

O Parlamento Europeu,

A. Profundamente consternado com a trágica catástrofe natural que, em 5 do corrente, devassou as Províncias de Avellino e Salerno, e em virtude da qual mais de cem pessoas perderam a vida, dezenas ficaram feridas ou desapareceram e milhares ficaram desalojadas,

B. Considerando que, nos últimos anos, o desequilíbrio hidrogeológico do território italiano tem vindo a agravar-se e que a tragédia, não obstante os fenómenos naturais se terem manifestado segundo formas e ritmos surpreendentes, deve ser também imputada à construção selvagem, à ocupação abusiva de terrenos, à destruição de bosques e florestas na zona, à modificação dos cursos dos rios e à betonagem dos seus leitos, factores que alteraram profundamente a estrutura ambiental local e contra os quais a intervenção das autoridades locais e nacionais foi insuficiente,

C. Considerando que em Itália, e noutros países da Europa, se verifica a necessidade de elaborar uma política séria de protecção do território que permita a prevenção de novas catástrofes naturais, sobretudo numa região como a Campânia em que o sistema hidrogeológico manifesta grande precariedade,

O Parlamento Europeu,

1. Exprime o seu pesar aos familiares das vítimas;

2. Solicita que se encontre quanto antes uma solução estável e definitiva para os desalojados e solicita à Comissão que coopere com as autoridades italianas neste sentido; solicita ainda que se proceda com determinação à recuperação das infra-estruturas e ao relançamento das actividades económicas cujo funcionamento foi comprometido pela catástrofe;

3. Salienta que as proporções da catástrofe e o impressionante número de vítimas exigem um apuramento rigoroso das responsabilidades políticas e administrativas e uma séria verificação, a todos os níveis, das actividades de prevenção e de protecção civil;

4. Solicita à Comissão que examine a possibilidade de atribuir recursos comunitários ao financiamento dos programas de reconstrução e de relançamento das actividades económicas que é indispensável realizar no mais curto espaço de tempo;

5. Solicita às autoridades italianas competentes que assegurem a adopção imediata das iniciativas necessárias para a realização de um mapa actualizado das zonas de riscos e, sobretudo, a aplicação das medidas legislativas e administrativas adequadas para garantir a vigilância contínua dessas zonas;

6. Convida o Governo italiano a proceder à necessária reorganização das competências em matéria de gestão do território;

7. Solicita a definição de instrumentos comunitários aptos a coordenar, a nível europeu, os diferentes sistemas de protecção civil, por forma a garantir a disponibilização, no momento oportuno e em todo o território da União, de homens, meios, equipamentos, sistemas de informação e cartográficos e meios de socorro em caso de catástrofes naturais;

8. Considera que, em Itália, tal como nos outros países europeus, a política ambiental e de protecção do território deve tornar-se uma prioridade na acção do Governo e que, nesta óptica, devem ser elaborados e executados planos de ordenamento territorial vinculativos que, em particular, ponham termo à ocupação abusiva de terrenos e à betonagem selvagem;

9. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, ao Governo e ao Parlamento italianos, à Presidência da Região da Campânia e aos Presidentes das Províncias de Avellino e Salerno.