PT Jornal Oficial da União Europeia C 253/6

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 253/04

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«KARP ZATORSKI»

N.o CE: PL-PDO-005-0401-26.04.2007

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome:

«Karp zatorski»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Polónia

3. Descrição do produto agrícola ou do género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.7. Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos e crustáceos frescos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

«Karp zatorski» (Cyprinus carpio) designa um híbrido obtido pelo cruzamento da «Karp zatorski» pura com as seguintes linhagens puras: Húngara, Jugoslava, Gołysz e Israelita (Dor-70). A carpa «Karp zatorski» é um peixe vendido fresco e não transformado. É criado exclusivamente em recintos (tanques) de Inverno para carpa, segundo o método de criação de Zator, baseado num ciclo bianual.

Aspecto:

— Volume do peixe pronto para comercialização: 1 100-1 800 g

— Cor: cor-de-azeitona ou azul esverdeado-prateado

— Escamas: escamas espelhadas dispostas em dardo, faixa ou sela.

Composição química da «carne» da «Karp zatorski»:

— Matéria seca: 22,50 %

— Cinzas brutas: 1,23 %

— Proteína total: 19,25 %

— Gordura bruta: 1,55 %

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

O peixe alimenta-se predominantemente de alimentos naturalmente existentes nos tanques. Devido à elevada produtividade dos recintos de carpa na área em questão, o peixe observa uma dieta à base dos alimentos naturalmente aí existentes. Em todas as fases de produção, a dieta é complementada apenas por alimentos naturais à base de cereais (trigo, cevada, triticale e milho), dos quais 70 %, no mínimo, provêm da área identificada no ponto 4, e que, devido ao solo e características climáticas específicos, possuem elevada qualidade e respeitam normas sanitárias rigorosas. A compra de cereais obedece a regas de qualidade e teor de humidade, que não pode ultrapassar 11 %. A compra de alimentos fora da área de produção da «Karp zatorski» ocorre apenas em caso de insuficiência de fornecimento dentro da área identificada no ponto 4. Estão banidos os alimentos de origem artificial e os suplementos alimentares.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

O ciclo de produção da «Karp zatorski» ocorre integralmente na área geográfica identificada no ponto 4. O peixe obtido pelo cruzamento da «Karp zatorski» pura com as raças húngara, jugoslava, Gołysz e israelita (Dor-70) desenvolve-se mais rapidamente, é mais resistente a doenças, apresenta maior rendimento muscular e está mais adaptado às condições naturais prevalecentes na área identificada em 4. O ciclo de produção baseia-se integralmente no método de criação de Zator, segundo o qual o período de produção é encurtado em dois anos. O ciclo de produção da «Karp zatorski» compreende as cinco fases seguintes:

1. Reprodução

Seleccionam-se para reprodução os espécimes que apresentam as melhores características. A desova ocorre em tanques de terra apropriados. É igualmente autorizada a desova artificial em locais de alevinagem. As larvas assim obtidas são transferidas para viveiros, sem recurso a tanques para criação de alevins de Verão.

2. Criação de alevins

Os alevins retirados dos tanques de desova são transferidos para recintos de criação. Estes têm de ser mantidos em elevado estado de cultura. O factor de densidade é de 200 000 alevins por hectare. Os alevins de Verão são transferidos quando atingem 2-4 g de peso.

3. Criação e passagem hibernal dos alevins de Outono

Em Julho, os viveiros são abastecidos com alevins de Verão ou, em alguns casos, com larvas retiradas de recintos de desova. Nos viveiros, o peixe é alimentado com as farinhas referidas em 3.4. Inicialmente, as farinhas têm moagem fina, mas, à medida que o peixe cresce, o granulado aumenta. O peixe é alimentado três vezes por semana até ao final de Setembro. No termo da primeira estação, o peixe deve pesar 60-150 g/unidade. Os alevins de Outono permanecem nos viveiros durante o Inverno. É essencial a vigilância diária dos tanques.

4. Abastecimento dos recintos de engorda

Na Primavera, a carpa é transferida para recintos de engorda. O peixe é alimentado de acordo com um regime pré-definido, entre Maio e Setembro. A fase de alimentação mais intensiva ocorre em Junho, Julho e Agosto. O peixe começa a ser removido em Outubro, sendo transferido para recintos especiais. Após a transferência, procede-se à triagem por tamanho, pesagem e transporte para instalações adequadas de estância do peixe, constituídas por lagos com 1,7-2,0 m de profundidade, sem vegetação, mas com bom fluxo de água e oxigenação. Garante-se assim que a «carne» da «Karp zatorski» não cheire a lodo.

5. Remoção da carpa das estâncias

Em Dezembro (durante o período que antecede o Natal), o peixe é retirado destas estâncias e transportado para os locais de venda, onde é colocado em tanques especialmente oxigenados.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

A designação «Karp zatorski» é utilizada para fins de comercialização do peixe vivo; por conseguinte, tratando-se de entregas do peixe por grosso, em tanques de transporte utilizando veículos a motor, a designação aparece nos recibos e guias, podendo também ser visível no tanque ou no veículo a motor. Nos postos de venda a retalho, o peixe é colocado em tanques oxigenados especiais. Estes tanques ostentam visivelmente a inscrição «Karp zatorski».

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A «Karp zatorski» é produzida em três municípios situados a Oeste da província de Małopolskie. São eles: Zator e Przeciszów, em Oświęcimski, e Spytkowice, em Wadowicki. A área abrange 134 km2, mas a produção está concentrada sobretudo no município de Zator.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

Factores naturais

Águas de superfície

A principal característica da área de produção da «Karp zatorski» é a densa rede hidrográfica: uma rede de cursos de água complementada por uma densa rede de vias e canais de drenagem abastecem de água os recintos individuais, os quais ocupam cerca de 22 % da área do município de Zator. A sua produtividade natural é elevada, ou seja, rápido crescimento de biomassa. Os tanques de carpa desta área fornecem rações naturais abundantes para o peixe: zooplâncton, fitoplâncton e organismos bentónicos. A profusão de sistemas de lagos, rios e lagoas da área geográfica identificada no ponto 4 vale-lhe a designação de «Dolina Karpia» (Vale das Carpas).

Águas subterrâneas

A área de produção da «Karp zatorski» está localizada na região hidrogeológica pré-carpática, com camada freática até 5-10 m. A espessura média do aquífero está calculada em 4,8 m, com um coeficiente de infiltração de 244/24 h. As águas são de boa qualidade (classe Ib).

Clima

A área de produção da «Karp zatorski» está localizada na zona climática da Europa Central, na região climática dos Cárpatos, na parte inferior do nível climático moderadamente ameno. O clima desta área está sujeito a influências continentais e marítimas. É igualmente influenciado pela proximidade das montanhas. O período vegetativo (temperatura média diária superior a 5 °C) é de 224 dias e o período vegetativo intenso (temperaturas médias diurnas superiores a 10 °C) prolonga-se entre Abril e meados de Outubro; período sem geada: 172 dias.

Solos

A área de produção da «Karp zatorski» caracteriza-se por uma cobertura edáfica muito diferenciada: solos castanhos e pseudo-podsóis, lamas fluviais, solos hidromórficos, terras negras e solos turfosos e pantanosos.

Zonas rurais protegidas

A área de cultura da «Karp zatorski» é agrícola, distinguindo-se, em especial, pelo ar puro e abundância de fauna e flora ricas e variadas. Graças à enorme profusão de vida selvagem, estas áreas foram seleccionadas pela Sociedade Nacional de Protecção das Aves (OTOP), com base em critérios do Birdlife International, para integrar a rede Natura 2000 — Vale Inferior do rio Skawa (PL 125) — na qualidade de zona protegida. Esta rede desempenha um papel fundamental na defesa dos recursos naturais da União Europeia.

Factores humanos

A pesca e cultura da carpa em Zator ascende a finais do século XI/princípio do século XII, tendo os sectores da pesca e — mais tarde — da aquicultura continuado a desenvolver-se localmente desde então. Este é o centro mais antigo do género na região. O desenvolvimento da aquicultura foi propiciado pela densa rede hidrográfica (rios Soła e Skawa e Vístula superior), as condições edáficas favoráveis ao cultivo dos quatro tipos principais de cereais utilizados na alimentação da carpa, o clima temperado e a possibilidade de transportar o peixe por rio para Cracóvia e arredores. Os tanques foram construídos como cordões de contas ao longo dos rios. Facilitava-se assim o afluxo e refluxo de água, incluindo a sedimentação dos leitos dos tanques. A aquicultura desenvolveu-se consideravelmente após a primeira Guerra Mundial. Começou-se pela reconstrução dos tanques destruídos durante a guerra, introduziram-se novas tecnologias e, com a abertura da primeira peixaria em Cracóvia, regulou-se o comércio de peixe por pequenos comerciantes. Em 1946, os terrenos do Estado em Zator foram anexados pela Universidade de Jagiellonian e criou-se o Instituto Zootécnico, onde se desenvolveu trabalho sobre o melhoramento do desempenho da carpa.

A espécie autóctone de carpa, mantida desde 1955 e nunca comercializada, foi criada na área geográfica identificada no ponto 4. Com base nas observações efectuadas, na investigação e na experiência, os aquicultores locais e os cientistas criaram um cruzamento entre a linhagem pura da «Karp zatorski» e outras linhagens de carpa mais bem adaptadas às condições prevalecentes na área. A partir de 1946, o método de criação de Zator foi gradualmente introduzido, baseado num sistema bianual, de que resultava o aumento da massa corporal do peixe, de 60 g para 150 g no primeiro ano, e uma taxa de sobrevivência que atingia 86 %. Em conjugação com a alimentação natural rica fornecida pelas águas da região, o método possibilitou a redução do ciclo de criação da carpa para dois anos. Fornece exemplares com 1 100-1 800 g de peso, explorando o enorme potencial de crescimento do peixe no segundo ano do ciclo de produção. Grande parte do trabalho relacionado com a produção da «Karp zatorski» é efectuado manualmente, desempenhando o saber e a experiência um papel fundamental. Com base nos anos de experiência, os aquicultores desenvolveram capacidade para realizarem as diversas actividades que compõem o processo de produção, como a determinação da densidade inicial de indivíduos nos tanques em 200 000 alevins/hectare, reduzindo assim o risco de epidemias, limitando as perdas e tirando o maior partido das fontes naturais de alimentos proporcionadas pelos tanques. A capacidade de adaptação da granulagem e dosagem das rações de cereais consoante o peso do peixe é igualmente da maior importância.

5.2. Especificidade do produto:

Características especiais da «Karp zatorski» que lhe conferem a sua peculiaridade:

— Forma compacta,

— Massa corporal: factor 2,2-2,4,

— Crescimento rápido,

— Rendimento muscular de 61-64 %,

— Factor de condição de Fulton: 3,9-5,0,

— «Carne» isenta de cheiro a lodo, com cheiro a peixe fresco e sabor delicado,

— Cereais: coeficiente alimentar 5,

— Taxa de sobrevivência: 86 %,

— Resistência a doenças: acima da média.

Obtém-se um produto com estas características após um ciclo de cultura de dois anos.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A qualidade excepcional da «Karp zatorski» é indissociável do ambiente natural da área geográfica identificada no ponto 4. A qualidade da «Karp zatorski» resulta não só das propriedades únicas do ambiente natural, mas também das tradições e técnicas da aquicultura. Só combinando estes factores é possível obter carpa com as características indicadas no ponto 5.2.

Pelos factores naturais descritos em 5.1 deve entender-se que os recintos produzem quantidades suficientes de alimentos naturais de alta qualidade. A área de produção desfruta igualmente de solo e condições climáticas favoráveis ao cultivo dos quatro cerais mais importantes. Devido, em especial, à natureza altamente produtiva dos tanques, o peixe dispõe de uma dieta baseada em alimentos naturais, sem recurso a rações artificiais nem a suplementos alimentares. A presença de patogéneos foi limitada pela elevada produtividade dos tanques e a ausência de alimentos artificiais ricos em hidratos de carbono, facilmente fermentáveis. O impacto na saúde da «Karp zatorski» e nas propriedades organolépticas excepcionais do produto é incontestável. Daí resulta, em especial, o cheiro fresco do peixe e o seu sabor delicado. As características da área geográfica acima descrita traduzem-se igualmente por um peixe com uma boa massa corporal e bom desenvolvimento muscular, tal como patenteado pelo elevado factor de condição referido em 5.2. A produção da «Karp zatorski» está intimamente relacionada com o seu local de origem, pois a proximidade dos cursos de água naturais, incluindo rios e seus afluentes, patenteia a abundância de água essencial para a aquicultura. A construção de complexos de tanques tão grandes e funcionais foi possível graças ao terreno do local. Os solos onde os tanques foram instalados e as condições climáticas (especialmente o longo período vegetativo), associados à abundância e qualidade dos alimentos naturais, exercem uma influência directa na produtividade natural dos tanques (ou seja, a quantidade de peixe que é possível obter por hectare, sem ração), a qual varia entre 150 kg/ha 300 kg/ha.

A qualidade e características da «Karp zatorski» resultam não só do ambiente natural a que estão intimamente ligadas, mas também das tradições e técnicas de criação desta área. Em resultado da observação, investigação e experiência, os criadores locais e os cientistas seleccionaram a carpa mais bem adaptada às condições prevalecentes nesta área. Aperfeiçoou-se assim uma linhagem pura de «Karp zatorski», cruzada com as linhagens húngara, jugoslava, Gołysz e israelita (Dor-70) puras. A progenitura assim obtida possui excelentes características de produção, de que se destacam a elevada taxa de sobrevivência e a boa utilização das rações, como evidenciado pelos baixos rácios de conversão alimentar. O efeito da heterose traduz-se por animais que crescem mais depressa, são mais resistentes às doenças, possuem melhor rendimento muscular e estão muito bem adaptados às condições naturais locais. A utilização do método de produção de Zator, adaptado às condições ambientais da área identificada no ponto 4, permite obter o produto com as características especificadas no ponto 5.2. A redução do período de criação para dois anos permitiu produzir carpas jovens de sabor excelente, propriedades organolépticas e «carne» com um teor de gordura mais reduzido do que o do peixe comercializado mais velho, devido ao recurso habitual a ciclos de produção mais longos. É o sabor delicado da «Karp zatorski» que a distingue da carpa produzida noutras áreas geográficas. São igualmente aqueles factores que determinam a qualidade da «carne» e as suas características organolépticas, altamente apreciadas pelo consumidor. As propriedades da «Karp zatorski» são reconhecidas pelo consumidor, tal como atestado pelo facto de atingir preços 10-15 % mais elevados do que o preço da carpa de outras áreas geográficas.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

http://www.minrol.gov.pl/index.php?/pol/Jakosc-zywnosci/Produkty-regionalne-i-tradycyjne/Wnioski-przeslane-do-UE-od-kwietnia-2006-roku

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.