B4-0325, 0335, 0350, 0354 e 0368/98

Resolução sobre o assassínio na Colômbia de Jesús María Valle Jaramillo

O Parlamento Europeu,

- Recordando a declaração feita pela Presidência do Conselho em 13 de Junho de 1997 sobre o assassínio de membros da organização colombiana de defesa dos direitos do Homem, CINEP, bem como as suas anteriores resoluções sobre a Colômbia, nomeadamente as de 24 de Outubro de 1996 ((JO C 347 de 18.11.1996, p.158.)) e 12 de Junho de 1997 ((JO C 200 de 30.6.1997, p. 173.)),

A. Consternado com a execução extrajudicial de Jesús María Valle Jaramillo, presidente do Comité Permanente para a Defesa dos Direitos do Homem em Antioquia, no seu gabinete, em 27 de Fevereiro de 1998, por três pessoas que afirmavam pertencer à «Brigada»,

B. Considerando que, desde a sua criação em 1978, foram assassinados 30 membros do Comité Permanente para a Defesa dos Direitos do Homem, e profundamente preocupado com o crescente ritmo de violência contra os activistas que lutam em prol dos direitos do Homem (em 1997, foram mortos 19 activistas, tendo outros 30 tido que fugir do país para salvar as suas vidas) e com a elevada incidência de violações nos primeiros meses de 1998,

C. Convicto de que, enquanto tais actos não forem punidos, as violações dos direitos do Homem na Colômbia prosseguirão,

D. Considerando que o clima de violência se intensificou durante o período que antecedeu as recentes eleições legislativas, provocando inúmeras mortes e levando à violação do direito de voto de numerosos cidadãos colombianos,

E. Congratulando-se com a decisão tomada em 1 de Dezembro de 1997 pelo Presidente Ernesto Samper Pizano de desmantelar os grupos paramilitares, mas deplorando a continuação da violência política,

1. Condena o bárbaro assassínio de Jesus Maria Valle Jaramillo e exprime a sua solidariedade para com a sua família e para com o Comité Permanente para a Defesa dos Direitos do Homem em Antioquia;

2. Solicita ao Governo colombiano que investigue com urgência as circunstâncias que rodearam o assassínio de Jesus Maria Valle Jaramillo e leve os respectivos responsáveis a julgamento;

3. Exorta o Governo colombiano a melhorar a protecção concedida às organizações que lutam pelos direitos humanos e laborais e a apoiar, sempre que possível, as actividades por elas desenvolvidas;

4. Solicita ao Governo colombiano que demita os funcionários das forças militares e policiais que colaborem com as forças paramilitares;

5. Condena os bárbaros assassínios e a violência perpetrados pelo movimento de guerrilha na Colômbia;

6. Manifesta as suas condolências às famílias de todas as vítimas da violência;

7. Reitera a sua rejeição do recurso às armas como meio de solucionar os problemas da sociedade colombiana, e exorta todas as partes a encetarem conversações de paz;

8. Apela ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos para que aumente os recursos humanos e materiais dos seus serviços em Bogotá e considere também a possibilidade de designar um relator especial para a promoção dos direitos humanos na Colômbia;

9. Felicita o povo colombiano pelo exemplo de democracia que deu nas últimas eleições, apesar do clima de violência existente;

10. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, ao Governo colombiano, às Nações Unidas e ao Comité Permanente para a Defesa dos Direitos do Homem.