COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 02.10.1996 
COM(%)471 final 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO 
AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, 
AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL 
E AO COMITÉ DAS REGIÕES 
APRENDER NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 
Plano de acção para uma iniciativa europeia na educação 
(1996-98) 

INDICE 
Introdução 5 
I. As razões de ser duma iniciativa europeia 6 
II. Plano de acção para uma iniciativa europeia 7 
II. 1 Linha de acção n° 1 : Favorecer a interconexão a nível comunitário das redes de 
escolas 8 
11.2 Linha de acção n° 2 : Estimular o desenvolvimento e a difusão de conteúdos . . 11 
11.3 Linha de acção n° 3 : Promover a formação e o apoio dos professores e dos 
formadores 12 
11.4 Linha de acção n° 4 : Informar os actores sobre as oportunidades pedagógicas 
oferecidas pelas novas tecnologias 14 
III. Mobilizar os meios e os actores em torno de parcerias privado/público .... 15 
III. 1 Explorar os recursos comunitários 15 
111.2 Estimular as parcerias público/privado 16 
111.3 Mobilizar as vontades individuais e suscitar as vocações 17 
Conclusão 18 
Anexos 
Recentes iniciativas nacionais e europeias lançadas em favor do multimedia educativo nas 
escolas 19 
Calendário indicativo 1996-1998 21 
3/ .? ^4 
INTRODUÇÃO 
No vasto movimento de globalização de intercâmbios, de inovação tecnológica e de mutação 
das economias que afecta o mundo contemporâneo, todas as sociedades passam por profundas 
transformações. Os Europeus devem estar preparados para esta realidade, devendo os sistemas 
de ensino contribuir com a sua ajuda. 
Com o surgimento da sociedade da informação, cada um de nós deve renovar as suas 
competências de maneira permanente, da primeira infância à idade adulta, adquirindo novas 
qualificações1. 
Os empregos estão em jogo, daí a importância de pôr desde já os instrumentos da sociedade 
da informação ao serviço de novos modos de aprendizagem. Estas prioridades foram 
reafirmadas pela Comissão no Livro Branco "Ensinar e aprender: rumo à sociedade cognitiva" 
e no "Pacto europeu de confiança para o emprego" apresentado ao Conselho Europeu de 
Florença em Junho de 1996. 
Os responsáveis políticos, tanto a nível comunitário2 como nacional, avaliaram a amplitude 
dos desafios educativos e culturais da sociedade da informação. Na Comissão, a Task Force 
Investigação-Indústria "Suportes lógicos e multimedia" consagrou-se à análise do multimedia 
educativo, ao seu mercado, às suas utilizações. 
Os trabalhos dessa Task Force resultaram num conjunto de recomendações visando reforçar 
o esforço de investigação neste domínio, e apoiar a difusão do multimedia educativo tendo em 
conta as necessidades dos utilizadores, mobilizando, de maneira coordenada, os múltiplos 
instrumentos de que dispõe . 
Os ministros europeus da educação, reunidos em Conselho, deram um sinal político claro à 
Comissão e aos Estados-membros, adoptando em 6 de Maio de 1996 uma Resolução em favor 
da promoção da utilização de tecnologias educativas, em parceria com o sector privado. 
Na Europa e no mundo, vários países como o Reino Unido, a Alemanha, a França, a Itália, 
os países nórdicos, e também os Estados Unidos e o Japão, lançaram recentemente iniciativas 
para conectar as escolas às redes de comunicação, formar os professores e desenvolver 
suportes lógicos adaptados às necessidades pedagógicas (ver Anexo). 
Em determinados países, também o sector privado está muito activo, em parceria com os 
poderes públicos, a fim de equipar as escolas e colocá-las em rede . 
Ver nomeadamente o documento da Mesa Redonda dos Industriais Europeus "Education for Europeans: 
Towards the Learning Society" (1995). 
Ver os seguintes documentos: Livro Branco "Crescimento, competitividade e emprego" (1993); "Rumo 
à sociedade da informação na Europa: um plano de acção" COM (94) 347; "Livro Verde sobre a 
inovação" (1996); Livro Verde "Viver e trabalhar na sociedade da informação: prioridade à dimensão 
humana" (1996). 
Relatório final de Julho de 1996 SEC (96) 1426 final. Com esta base, a Comissão prepara o lançamento, 
a partir de 15 de Dezembro de 1996, de um convite à apresentação de propostas comum a todos os seus 
programas que respeitam ao multimedia educativo. 
Por exemplo, Deutsch Telekom e Bertelsmann no quadro da iniciativa alemã, a associação dos 
operadores por cabo britânicos, ou Apple, que organiza classes-piloto em 5 países europeus. 
As tecnologias progrediram consideravelmente, tornando-se mais conviviais. As necessidades 
pedagógicas vêm sendo definidas e são melhor compreendidas. Muitos professores estão 
abertos à experimentação de novos instrumentos educativos. Estão reunidas as condições para 
generalizar a utilização das tecnologias na educação e na formação. Trata-se presentemente 
de instaurar um clima favorável à sua rápida difusão, através de um conjunto de acções de 
envergadura europeia que venham apoiar as iniciativas nacionais e locais. 
Foi neste espírito que o Conselho Europeu de Florença apoiou esta iniciativa e pediu à 
Comissão que elaborasse, logo que possível, um Plano de acção. 
I. AS RAZÕES DE SER DUMA INICIATIVA EUROPEIA 
Diversas investigações e experiências-piloto demonstraram o interesse pedagógico das novas 
técnicas da sociedade da informação. Na condição de bem adaptados às necessidades, estes 
instrumentos facilitam a aquisição de novos conhecimentos e suscitam o desenvolvimento de 
novos métodos de aprendizagem, flexíveis, personalizados e interactivos. Multiplicam os 
pontos de acesso à educação e à formação, permitindo generalizá-lo. 
Reforçam os intercâmbios pedagógicos e de pessoas: ao favorecerem a comunicação 
intercultural e plurilinguística entre 72 milhões de alunos e estudantes e os 4,5 milhões de 
professores repartidos pelo território europeu, os novos meios da sociedade da informação são 
capazes de reforçar a dimensão europeia da educação e a integração comunitária através dos 
intercâmbios pedagógicos. 
Levantam-se ainda vários obstáculos à sua difusão. Os equipamentos informáticos dos 
estabelecimentos de ensino continuam a ser insuficientes, em número e em qualidade. Os 
"conteúdos" multimedia existentes no mercado revelam-se muitas vezes inadaptados às 
necessidades pedagógicas. Sujeitos a apertadas restrições orçamentais, os estabelecimentos 
vêem a sua capacidade de financiamento limitada. Por último, a integração de novos 
instrumentos nas práticas pedagógicas pressupõe acções de formação dos professores bem 
como uma reorganização, muitas vezes delicada, dos métodos e dos sistemas de ensino. 
Os estabelecimentos de ensino e de formação devem ajudar os jovens a encontrar o seu lugar 
na sociedade da informação, evitando que só os filhos-família e as escolas mais favorecidas 
beneficiem das vantagens pedagógicas oferecidas pelo multimedia educativo. 
O agravamento das desigualdades no acesso às novas práticas teria pesadas consequências para 
o futuro dos estabelecimentos de ensino e de formação, e, a mais longo prazo, para o emprego 
e a coesão da sociedade europeia. 
Um número demasiado fraco de utilizadores ou de criadores penalizaria duradouramente a 
indústria europeia do multimedia. Este sector de actividade, com o desenvolvimento de novos 
produtos e de novos serviços, é, todavia, prometedor, graças ao seu rápido progresso e à sua 
capacidade de criar empregos. A Europa dispõe de um património cultural, de recursos 
intelectuais e financeiros, e de conhecimentos técnicos consideráveis que as empresas do 
multimedia deveriam poder valorizar no mercado europeu. 
Pelo contrário, a instauração de uma situação de dependência relativamente a conteúdos 
pedagógicos e culturais concebidos pelos seus principais concorrentes seria particularmente 
perniciosa para a identidade cultural e a diversidade linguística da Comunidade. 
A Iniciativa europeia apoiará este esforço de mobilização ja iniciado em determinadas regiões 
e Estados da Comunidade, seguindo assim as orientações contidas na Resolução do Conselho 
de Ministros sobre os suportes lógicos educativos e multimedia. 
Ampliará os efeitos de arrastamento das várias acções realizadas a nível nacional, muitas vezes 
de maneira fragmentada, pondo-as em relação. A Iniciativa incidirá nas acções que apresentem 
o mais forte valor acrescentado comunitário, encorajando a participação de todos os 
estabelecimentos de ensino, e tendo em conta, no respeito do princípio da subsidiariedade, as 
diferenças de desenvolvimento entre as regiões. 
A Iniciativa permitirá atingir mais rapidamente um número suficiente de utilizadores, reforçar 
a dimensão europeia na educação através dos intercâmbios de práticas inovadoras pedagógicas 
e iniciar a constituição de um verdadeiro mercado europeu multimedia educativo. 
Neste domínio, é essencial uma orientação das acções comunitárias a fim de obter o máximo 
impacto, tendo em conta os limitados recursos financeiros. O presente plano de acção incidirá 
prioritariamente nas escolas primárias e secundárias (incluindo as escolas profissionais), 
"elos fracos" da cadeia educativa em termos de utilização das tecnologias; nessas escolas a 
utilização das tecnologias está muito menos difundida do que nos estabelecimentos do ensino 
superior ou na formação profissional contínua. 
Importa, todavia, sublinhar a necessidade de estabelecer uma "continuidade" educativa ao 
longo da vida, desde o ensino básico até à formação profissional. A utilização das novas 
tecnologias na formação profissional implica, no entanto, outros actores e outros tipos de 
responsabilidade. Esta questão será tratada no âmbito de uma outra Comunicação que a 
Comissão vai apresentar proximamente, à luz das respostas dadas em sede do debate iniciado 
no Livro Verde "Viver e trabalhar na sociedade da informação: prioridade à dimensão 
humana". 
II. PLANO DE ACÇÃO PARA UMA INICIATIVA EUROPEIA 
A iniciativa comporta três objectivos gerais: 
- Acelerar a entrada das escolas na sociedade da informação, dando-lhes novas 
possibilidades de abertura para o mundo 
- Favorecer a generalização das práticas pedagógicas multimedia e a criação de uma massa 
crítica de utilizadores, de produtos e de serviços multimedia educativos 
- Reforçar a dimensão europeia da educação e da formação com os instrumentos da 
sociedade de informação, valorizando as diversidades culturais e linguísticas 
Para atingir estes objectivos gerais, a Iniciativa desenvolverá quatro linhas de acção 
complementares em apoio das iniciativas locais e nacionais : 
LINHAS DE ACÇÃO 
1. Favorecer a inter conexão a nível comunitário das redes de escolas 
2. Estimular o desenvolvimento e a difusão de conteúdos 
3. Promover a formação e o apoio dos professores e dos formadores 
4. Informar os actores sobre as oportunidades pedagógicas dos multimedia 
A Iniciativa poderia ser assistida por um pequeno Grupo de personalidades, reconhecidas 
pela sua visão e a sua convicção, cujo papel seria agir como "campeões" da Iniciativa, 
conferindo-lhe um impulso suplementar. 
II. 1 LINHA DE ACÇÃO N° 1 
Favorecer a interconexão a nível comunitário das redes de escolas 
(i) Problemática 
As redes electrónicas das escolas são criadas, de forma dispersa, a título experimental e a um 
nível regional ou local. Permitem, nomeadamente, a transmissão de correio electrónico, a 
aprendizagem do trabalho cooperativo (produção de bases de informações temáticas, trabalhos 
práticos comparativos, produções colectivas que integrem textos e imagens), e a organização 
de fora para os alunos e para os professores que permutam assim informações, conselhos e 
práticas. 
As experiências em curso mostram bem as vantagens pedagógicas que há a esperar: a abertura 
para o mundo exterior, uma maior autonomia na procura de informação, a valorização do 
esforço de redacção (escreve-se "para alguém"), o sentido do trabalho colectivo em torno de 
temas de interesse comum tais como o ambiente, a sociedade, a actualidade; e, ao fazê-lo, 
gera-se uma familiarização com as diferenças culturais e linguísticas, sejam elas de ordem 
regional (por exemplo, comparação de modos de vida rurais e urbanos) ou de ordem nacional 
(intercâmbios linguísticos, questões/respostas sobre a vida social e política, etc.). 
A interconexão das redes regionais e nacionais de escolas poderá dar uma enorme contribuição 
para o ensino de disciplinas como as línguas, as ciências, a história ou a arte, qus contem uma 
dimensão europeia evidente. Estas redes deveriam permitir às escolas utilizar as informações 
electrónicas produzidas pelos museus ou outras instituições educativas e culturais, à medida 
que se vão desenvolvendo. 
A Iniciativa inscreve-se no quadro das competências reconhecidas pelo Tratado da União nos domínios 
da educação e da formação, da coesão regional, da indústria, da investigação e do desenvolvimento 
tecnológico, e das redes transeuropeias de comunicação. 
As redes existentes abrangem um número ainda restrito de estabelecimentos escolares: menos 
de 5% das escolas europeias dispõem em meados de 1996 de acesso a uma rede electrónica 
de escolas ou à Internet. Por outro lado, comunicam ainda pouco à escala europeia, em razão 
de problemas técnicos ou linguísticos, mas sobretudo por causa de um desconhecimento das 
experiências realizadas nos outros Estados-membros. 
De facto, a vaga actual de conexões das escolas à Internet, realizadas de forma espontânea ou 
sob o impulso dos poderes públicos, poderá rapidamente diminuir em razão de problemas 
técnicos relacionados com o risco de saturação a curto prazo da rede Internet ou por falta de 
suficiente convicção dos agentes educativos relativamente ao interesse pedagógico dás novas 
tecnologias. 
Por outro lado, a Comissão apoia a extensão do "acesso público" à sociedade da informação. 
Tal inclui, nomeadamente, a conexão das escolas, universidades, bibliotecas. Iniciaram-se os 
trabalhos preparatórios tanto a nível comunitário como nacional, para promover o acesso às 
comunicações e aos serviços da sociedade da informação, no domínio do ensino7. 
A interconexão de redes de escolas permitirá o intercâmbio de práticas pedagógicas inovadoras 
entre turmas na Europa. A abordagem privilegiará a expressão das diversidades culturais e 
linguísticas e terá em conta os projectos-piloto em curso que visem instaurar um clima 
pedagógico propício à inovação, quer tenham dimensão local, regional, nacional, europeia ou 
internacional . 
As dificuldades de comunicação interlinguística, que são reais, não devem ser subestimadas: 
com efeito, as escolas beneficiam de um enquadramento privilegiado para a aprendizagem de 
línguas, e o multimedia proporciona um modo de expressão polivalente, através do 
intercâmbio de imagens e de som, o que facilita consideravelmente a compreensão mútua. 
Esta iniciativa acompanhará o desenvolvimento de redes locais de escolas e procederá por 
fases, sendo o objectivo a prazo conseguir pôr em relação o conjunto das escolas europeias, 
incluindo as das regiões menos favorecidas. 
(ii) Aplicação 
No âmbito do "Ano Europeu da Educação e da Formação ao longo da vida" e do seu 
seguimento, serão lançados projectos de interconexão das redes de escolas. A Iniciativa 
partirá das redes já bem estabelecidas a nível local e regional, que ela porá em contacto. Esta 
"rede de redes" será progressivamente alargada ao conjunto das redes de escolas, já existentes 
ou cm vias de constituição, bem como às escolas geograficamente isoladas ou socialmente 
desfavorecidas, constituindo um factor propício às "geminações" entre as cidades e regiões da 
Europa. 
Esta situação cobre grandes disparidades nacionais: se 2/3 das escolas na Finlândia e na Suécia estão 
conectadas a redes, essa percentagem é de 15% no Reino Unido e menos de 2% em França ou na 
Alemanha. 
"O serviço universal das telecomunicações na perspectiva de um ambiente plenamente liberalizado" 
COM (96) 73 final - cf. também a iniciativa do Serviço das Telecomunicações Britânico (OFTEL) de 
criar uma Task Force Educação no quadro da consulta sobre o serviço universal. 
Por exemplo, os projectos saídos dos programas comunitários, ou o projecto "Educação e formação 
transculturais" lançado na Cimeira do G-7 de Bruxelas consagrada à sociedade da informação. 
A Iniciativa apoiar-se-á nas políticas desenvolvidas pelas autoridades locais, regionais e 
nacionais, as únicas habilitadas a decidir em matéria de equipamento das escolas, que para o 
efeito, poderão recorrer, nas regiões elegíveis, ao apoio dos Fundos Estruturais. A Iniciativa 
apoiar-se-á também nos projectos experimentais lançados no âmbito dos programas 
comunitários de investigação, de educação e de formação. 
A "rede das redes" das escolas será aberta às experiências conduzidas em países terceiros, em 
especial nos países da Europa Central e Oriental. 
São necessários vários tipos de actividades: 
• A Comissão favorecerá a constituição de ambientes pedagógicos experimentais que 
envolvam um pequeno número de estabelecimentos, os quais permitirão explorar pistas de 
investigação sobre a interacção entre tecnologias e pedagogia, nomeadamente para o 
desenvolvimento de instrumentos de trabalho cooperativo sobre redes. 
• A Comissão incitará a criação e a colocação em rede de classes de experimentação 
multimedia, como já existem nalguns países9, o que permitirá aos professores e aos alunos 
elaborar projectos pedagógicos utilizando o multimedia iniciando-os durante alguns dias na 
utilização das novas tecnologias em locais especialmente equipados. O trabalho em rede 
facilitará também a preparação de intercâmbios pedagógicos plurilinguísticos com o apoio 
de professores especializados. Estes locais poderão também proporcionar serviços de 
aconselhamento de professores acessíveis à distância. 
• Antes do final de 1996 vai ser organizada uma conferência para fazer o balanço do 
desenvolvimento das redes nacionais de escolas, das necessidades, das práticas e das 
dificuldades experimentadas (tecnológicas, jurídicas, financeiras...). A conferência reunirá 
pessoas implicadas nas iniciativas locais, regionais e nacionais (professores, empresas de 
informática, operadores de rede, prestadores de serviços em linha, gestores de 
estabelecimentos, associações). 
• Um atelier de trabalho abordará as questões ligadas à protecção intelectual dos produtos 
multimedia para favorecer a respectiva utilização pedagógica e as questões de segurança 
das redes escolares associadas à utilização de Internet (por exemplo: existência de 
informações de carácter violento, racista, pornográfico e pedófilo). 
• Com base nos resultados da conferência, serão definidos no âmbito de um estudo de 
viabilidade, os cenários técnicos para a interconexão das redes de escolas a nível 
comunitário (as infra-estruturas utilizadas podem também ser a rede telefónica comutada, 
a rede digital com integração de serviços ou as redes de investigação de alto débito que dão 
acesso à Internet), bem como os custos e os mecanismos de financiamento apropriados. 
A gestão do projecto de interconexão a nível comunitário das redes de escolas regionais 
e nacionais, que poderá ser confiada a consórcios, associará estreitamente os Ministérios 
da Educação, as autoridades locais e regionais competentes10 e as empresas envolvidas. 
Por exemplo, em França, o projecto "Multimedia Pedagógico Interactivo" da Liga Francesa de Ensino 
e Educação Permanente. 
As regiões estão especialmente activas nos domínios da sociedade da informação. Por exemplo, desde 
1994, seis regiões comprometeram-se a desenvolverem conjunto aplicações concretas (Iniciativa IRIS). 
10 
• A Comissão procederá também a uma análise das experiências em curso nos países da 
Comunidade e do seus principais parceiros, que visam alargar o campo de aplicação do 
serviço mundial das telecomunicações à colocação em rede dos estabelecimentos de ensino 
e de formação. Os resultados serão explorados tendo em vista formular propostas neste 
sentido, no âmbito do relatório de acompanhamento que a Comissão apresentará antes do 
final de 1997 sobre o nível, a qualidade e o alcance do serviço mundial de 
telecomunicações. 
II.2 LINHA DE ACÇÃO N° 2 
Estimular o desenvolvimento e a difusão de conteúdos de interesse europeu, 
utilizáveis para fins pedagógicos 
(i) Problemática 
As redes de escolas existentes são o vector de intercâmbios pedagógicos no interior de grupos 
de alunos, entre alunos e professores ou entre professores. Possibilitam também transmitir os 
recursos pedagógicos em torno dos quais se realizam os referidos intercâmbios. Assim, é 
importante estimular o desenvolvimento e a difusão de conteúdos capazes de os utilizar. 
Diferentes lógicas de criação, de produção e de distribuição estão ainda associadas a cada 
media. No entanto, com o desenvolvimento das técnicas digitais, as produções audiovisuais 
ou em papel podem ser facilmente transpostas para suportes lógicos electrónicos (CD ROM, 
CD-I ou serviço em linha). A criação multimedia pressupõe, não obstante, uma nova 
concepção, muitas vezes importante, do conteúdo e da estrutura narrativa dos produtos. A 
cooperação entre profissionais do audiovisual, da edição multimedia e da educação será 
decisiva para beneficiar plenamente dessas possibilidades. 
As possibilidades de desenvolvimento de conteúdo vão multiplicar-se com a chegada de várias 
cadeias de televisão digital. As emissões educativas e culturais deverão ter um êxito particular, 
tendo em conta as expectativas dos consumidores e as exigências dos cidadãos. Como a 
televisão é um instrumento muito divulgado, o audiovisual poderá constituir um ponto de 
entrada privilegiado do multimedia educativo nas escolas e nos lares. 
Estes produtos audiovisuais poderão ser quer emissões educativas concebidas para responder 
a objectivos precisos de formação, quer informação de alto nível, quer ainda emissões "grande 
público" de qualidade, consideradas pelos professores como podendo ser integradas na sua 
acção pedagógica. 
Várias cadeias de televisão integraram já a "continuidade de utilizações" na sua estratégia ao 
adoptarem uma abordagem multi-suporte tal com fizeram a televisão educativa sueca ou a 
BBC que distribui regularmente videocassetes realizadas a partir das suas emissões. Esta 
abordagem estende-se agora à exploração do digital. Assim, a BBC produz CD-ROM sobre 
o teatro de Shakespeare a partir das suas produções audiovisuais. Em França, a TV5 digitaliza 
uma grande parte das produções que difunde com o objectivo de constituir um banco de 
programas. Este banco poderá ser consultado pelos utilizadores institucionais, em função das 
respectivas necessidades. Ainda que as questões técnicas estejam hoje praticamente resolvidas, 
subsistem problemas de ordem jurídica. 
11 
Alguns radiodifusores, por seu turno, integraram já a dimensão europeia na sua estratégia 
comercial. Catorze cadeias públicas, reunidas na União Europeia de Radiodifusão, decidiram 
assim favorecer o intercâmbio das suas emissões que têm um interesse cultural europeu, 
criando uma "unidade de serviço" comum. Noutro contexto está também a ser estudado por 
alguns radiofusores europeus um projecto de "cadeia educativa europeia"11. 
(ii) Aplicação 
Estão programadas as seguintes acções: 
• As vias são múltiplas, quer para a produção quer para a difusão dos conteúdos audiovisuais 
e multimedia. Para as explorar, será constituído até ao final de 1996, um grupo de 
trabalho que reúne representantes de alto nível de produtores e difusores de emissões 
educativas e dos editores multimedia. 
O grupo terá por mandato abrir vias de cooperação para a produção de conteúdo educativo 
de interesse geral (aprendizagem de línguas, ciências, cultura e civilização europeia, artes, 
música, por exemplo) adaptadas às necessidades do ensino secundário europeu. Para 
favorecer a difusão destes conteúdos, deverá nomeadamente definir princípios gerais sobre 
a qualidade e o intercâmbio de produtos de interesse pegadógico, e estudar as condições 
técnicas e jurídicas da respectiva utilização pelas escolas e outros centros pedagógicos e 
culturais. 
• Por seu turno, a Comissão apoiará o recenseamento de conteúdos multimedia europeus 
utilizáveis para fins pedagógicos sobre diferentes suportes (CD-ROM, CD-I, serviços em 
linha, emissões com carácter pedagógico). Os resultados dos trabalhos de recenseamento 
serão largamente difundidos junto do público interessado. 
• Por último, a Comissão ao apoiar projectos concretos, favorecerá o desenvolvimento e a 
colocação em rede electrónica de centros de recursos multimedia (mediatecas, centros 
de formação de professores, "bibliotecas digitais" em linha, por exemplo), graças ao qual 
os utilizadores poderão aceder a uma longa gama de produtos e serviços audiovisuais e 
multimedia europeus. 
II.3 LINHA DE ACÇÃO N° 3 
Promover a formação e o apoio dos professores e dos formadores na integração 
de novas tecnologias nas práticas pedagógicas 
(i) Problemática 
As práticas pedagógicas evoluem. Os métodos ditos "activos" são já amplamente utilizados 
no ensino de línguas que recorre desde há muito tempo a suportes audiovisuais. Muitos 
professores estão abertos à inovação, mas nem sempre deparam com uma receptividade 
Noutros países são várias as experiências de audiovisual educativo. Em Israel, a afectação de feixes para 
fins educativos em todas as cadeias inclusive nas comerciais, foi privilegiado relativamente à abertura 
de uma cadeia educativa propriamente dita. No Canadá, as cadeias de televisão pública são obrigadas 
a difundir pelo menos uma emissão semanal isenta de direitos para uma reutilização para fins 
pedagógicos. 
12 
institucional e social suficiente para se lançarem na experimentação e na validação de novas 
abordagens pedagógicas. A isso junta-se a confusão perante a utilização de novos instrumentos 
que, para poderem simplesmente funcionar, requerem dos neófitos um investimento em tempo 
que a maior parte dos professores não pode, por si só, assumir. 
Onde quer que tenham sido introduzidas com êxito, as tecnologias vieram apoiar novas 
abordagens pedagógicas, dando uma maior importância à iniciativa do aluno e ao trabalho em 
equipa. Em consequência, o papel dos professores veio muitas vezes sofrer uma transformação. 
Foi-lhes necessário aprender a gerir e a animar grupos de alunos, assegurando o 
acompanhamento e a avaliação da aprendizagem de cada um. 
Uma boa preparação do corpo docente e a garantia de um apoio técnico aquando da utilização 
dos novos instrumentos, constituem factores-chave do êxito da integração e da difusão do 
multimedia nas práticas pedagógicas. Esta formação figura entre as prioridades consideradas 
nas iniciativas dos Estados-membros (por exemplo ''Multimedia in Teacher Training" nos 
Países Baixos, ou os trabalhos do National Council for Educational Technology no Reino 
Unido). Foram desenvolvidas numerosas experiências cujos métodos e resultados importa 
valorizar mais a nível comunitário. 
(ii) Aplicação 
Para a formação de professores, a experimentação prática "in loco" parece ser a mais 
proveitosa. As acções de formação deverão acompanhar o desenvolvimento da rede de escolas 
e visar, a prazo, um grande número de professores, mas também de formadores, tendo em 
conta a semelhança de métodos. 
A formação incidirá sobre a utilização de instrumentos (equipamentos, serviços e suportes 
lógicos), a procura e a estruturação da informação a partir de redes, e a concepção e a difusão 
de conteúdos multimédia pedagógicos. Será reforçada pelo incentivo à criação de serviços de 
apoio técnico e pedagógico, capazes de ajudar os professores, uma vez formados, na utilização 
do multimédia educativo na classe. Tratar-se-á de: 
• reforçar as acções de formação no âmbito de programas comunitários. A Comissão 
encorajará nomeadamente os intercâmbios de professores entre escolas europeias a fim de 
lhes permitir a partilha de experiências, e, relativamente aos professores menos 
experimentados, a fim de se iniciarem na utilização do multimedia em situação real, na 
classe. A fim de abranger o maior número de professores, os projectos encorajarão também 
o desenvolvimento de "telestágios" para permitir-Jhes adquirir essas experiências 
profissionais sem se deslocarem, através da utilização dos instrumentos de formação à 
distância. 
• garantir que os resultados das análises e das experiências realizadas a nível nacional podem 
beneficiar o conjunto da comunidade docente. A criação de uma rede de centros de 
formação de professores e de formadores, apoiados em iniciativas locais, nacionais e os 
projectos comunitários existentes , permitirá difundir as "boas práticas" à escala europeia. 
Por exemplo, os projectos Trends (programa Aplicações Telemáticas), Fetiche (programa Socrates), Web 
for Schools (programa Tecnologias da Informação). 
13 
II.4 LINHA DE ACÇÃO N° 4 
Informar os actores sobre as oportunidades pedagógicas oferecidas pelas novas 
tecnologias 
(i) Problemática 
Colocar em rede as escolas, estimular o desenvolvimento de conteúdos educativos e formar 
os professores são elementos fundamentais mas não suficientes. A difusão das utilizações em 
torno do multimedia educativo depende igualmente de uma melhor informação não só dos 
professores, aos quais cabe decidir adaptar as práticas pedagógicas, mas também dos gestores 
dos estabelecimentos e dos responsáveis políticos. Estes últimos devem ser particularmente 
sensibilizados para a necessidade de criar um ambiente propício a essas práticas. 
As fontes de informação sobre a utilização do multimedia e dos produtos audiovisuais 
educativos são insuficientes e muito dispersas. Elas são de difícil acesso a nível comunitário 
e muitas vezes a nível nacional. No entanto, vários locais foram criados na Internet a fim de 
apresentar projectos pedagógicos europeus utilizando as novas tecnologias. Existem também, 
ou estão em vias de constituição em vários Estados-membros e na Comissão, bases de dados 
sobre as tecnologias, os suportes lógicos, os serviços multimedia e os produtos audiovisuais 
utilizados para fins educativos. 
Simplificar o acesso a esses dados, mas também abrir as possibilidades de debate entre 
professores e responsáveis administrativos à procura de conselhos práticos, permitirá melhorar 
a informação dos educadores. 
(ii) Aplicação 
A criação de uma ponte entre os diversos locais Internet e a interconexão das bases de dados 
criadas nos Estados-membros permitirá facilitar o acesso às informações sobre os projectos 
em curso e sobre os recursos multimedia e audiovisuais educativos disponíveis na Europa. Na 
prática: 
• Com a ajuda dos Estados-membros, a Comissão apoiará a criação de uma plataforma de 
intercâmbio de informações acessível na Internet. 
Esta plataforma proporá à especial atenção dos educadores e dos formadores, do multimedia 
e do audiovisual, um guia dos múltiplos locais Internet consagrados aos projectos em curso 
na Comunidade e às bases de dados constituídas nos Estados-membros. Este guia facilitará 
o acesso a informações precisas relativas, por exemplo, à constituição de redes de escolas, 
aos suportes lógicos disponíveis, às avaliações dos instrumentos e das práticas 
desenvolvidas nos Estados-membros13, ou ainda às modalidades de experimentação e de 
aquisição de material e suportes lógicos a preços preferenciais. 
Ver, por exemplo, as experiências realizadas na Alemanha com a base de dados SODIS, no Reino 
Unido, no âmbito do National Council for Educational Technology, ou ainda o projecto do Ministério 
Francês da Educação Nacional de realizar um catálogo inventariando os recursos digitalizados. 
14 
A plataforma acolherá vários fora de debate entre professores, animadores pedagógicos e 
gestores de estabelecimentos de ensino. 
As especificações técnicas para a colocação em rede das bases de dados e servidores 
existentes, bem como a constituição de uma plataforma plurilinguística na Internet serão 
definidas no âmbito de um estudo de viabilidade. 
Os professores e os responsáveis administrativos que ainda não recorreram às redes 
telemáticas devem também ser informados. A Comissão utilizará os media tradicionais 
(brochuras, emissões de rádio e audiovisuais, conferências) para informar os agentes locais 
sobre as experiências em curso, as manifestações ou encontros sobre estes temas, as pessoas 
a contactar e os meios para o fazer. 
III. MOBILIZAR OS MEIOS E OS ACTORES EM TORNO DE PARCERIAS PRIVADO/PÚBLICO 
O sucesso da Iniciativa depende de uma forte mobilização dos actores a nível público e 
privado do multimedia educativo, em torno de parcerias constituídas a nível comunitário, 
nacional e regional, ou no âmbito de acções de sensibilização que visem informar o maior 
número, e mobilizar as "vontades individuais" e a suscitar as vocações. A Comissão apoiará 
as acções realizadas nos Estados-membros no respeito do princípio da subsidiariedade e tendo 
em conta as diferenças de desenvolvimento entre as regiões. A Comissão favorecerá as suas 
interacções e o seu reforço mútuo através das quatro linhas de acção precedentes. 
III. 1 EXPLORAR OS RECURSOS COMUNITÁRIOS 
A Iniciativa apoiar-se-á na complementaridade dos instrumentos comunitários entre si e com 
os instrumentos nacionais, que ela porá em relação através de convites à apresentação de 
propostas comuns, segundo as recomendações da Task Force "Suportes lógicos educativos e 
multimedia", sendo cada instrumento utilizado em conformidade com as suas regras 
específicas. O primeiro convite à apresentação de propostas deste tipo será lançado em 15 de 
Dezembro de 1996. Estarão implicados os seguintes programas: 
• Aplicações Telemáticas, Tecnologias da Informação, Investigação socioeconómica final para 
a investigação e o desenvolvimento, através de projectos experimentais ou de medidas de 
acompanhamento, 
• Média II e Info 2000 para o desenvolvimento de conteúdos multimedia, 
• Socrates e Leonardo da Vinci para a educação e a formação. 
• Bem como os fundos afectados às redes transeuropeias de telecomunicações para o 
desenvolvimento das aplicações multimedia ao serviço da educação e da formação. 
A Iniciativa encorajará a plena utilização das outras possibilidades de financiamento oferecidas 
pelos(as): 
• Fundos Estruturais nos domínios da educação e da formação (incluindo o equipamento dos 
estabelecimentos de ensino e de formação nas regiões elegíveis). Esta possibilidade será 
15 
explorada na medida em que a programação das prioridades estabelecida pelos 
Estados-membros cubra os objectivos desta iniciativa , e em conformidade com os 
procedimentos definidos no regulamento dos Fundos Estruturais. 
Dotações destinadas à promoção da sociedade da informação. 
III.2 ESTIMULAR AS PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADO 
O equipamento das escolas em materiais multimedia e audiovisual, o desenvolvimento de 
recursos pedagógicos assim com a formação e o apoio logístico dos professores, exigirão um 
esforço colectivo permanente. 
Nalguns países da Comunidade bem como nos Estados Unidos, estão já em curso parcerias 
entre os sectores privado e público a fim de desenvolver a utilização das novas tecnologias 
na educação ou na formação profissional15. Para as escolas, elas constituem a oportunidade de 
uma maior abertura para o mundo empresarial. As acções visarão nomeadamente: 
Favorecer a difusão da engenharia de projectos (métodos de montagem, gestão) com carácter 
exemplar. 
Facilitar a constituição de parcerias permanentes entre os sectores público e privado, que 
aplicarão os princípios de financiamento de equipamentos, de serviços e de suportes lógicos 
melhor adaptados às necessidades e às restrições financeiras dos estabelecimentos de ensino 
e de formação, satisfazendo ao mesmo tempo os interesses dos parceiros. 
No início de 1997 será organizado um atelier de trabalho sobre a realização de parcerias 
entre os sectores público e privado. O atelier reunirá representantes de associações, autoridades 
públicas, empresas, e terá por objectivo encorajá-los a unir esforços em torno de princípios 
comuns de colaboração via cartas de intenção ("Memoramdum of Understanding"). 
A fim de pôr em prática essas declarações de intenção, o atelier estudará igualmente a 
possibilidade de constituir, por iniciativa dos actores, públicos e privados do multimedia 
educativo e dos operadores de rede, um organismo europeu, tipo Fundação privada cuja 
estrutura jurídica há que determinar. 
Este organismo desempenhará um papel de pólo de referência e de diálogo entre os actores 
a nível europeu. Será encarregado de encorajar a criação de novas parcerias nos Estados-
membros e nas regiões, e de federar as associações paritárias já constituídas. Neste âmbito, 
a Comissão poderá propor o seu apoio para pôr em relação os actores e a partilha de esforços 
e tal com o apoio dos Estados-membros. 
14 Espanha e Portugal preparam actualmente planos regionais de equipamento das escolas. 
Foram assim criadas na Europa associações para a formação profissional, como Campo em Itália, 
Schulen ans Netz na Alemanha, Forum em França e Fimmbo nos Países Baixos. Iniciativas deste tipo 
foram também lançadas nas escolas nos Estados Unidos. 
III.3 MOBILIZAR AS VONTADES INDIVIDUAIS E SUSCITAR AS VOCAÇÕES 
A Comissão apoiará acções destinadas a sensibilizar os educadores e os responsáveis da 
educação para as vantagens do multimedia educativo em colaboração com todos os actores do 
sector, as empresas do multimedia e os operadores de redes. As instituições do ensino superior 
poderiam também ser associadas. 
Dois tipos de eventos serão organizados anualmente: 
• "Fins-de-semana ou Jornadas de acção das escolas multimedia" a fim de apresentar os 
trabalhos e os progressos na colocação em rede electrónica das escolas. Durante o 
fim-de-semana, as empresas e as organizações serão convidadas a apadrinhar as escolas sob 
diversas formas, e a fornecer o apoio logístico necessário para colocar em rede novas 
escolas. 
Estas jornadas europeias enquadrarão uma operação "Portas abertas" das escolas 
participantes a fim de informar e sensibilizar os pais, alunos, responsáveis pelos 
estabelecimentos e ainda as autoridades locais, sobre as respectivas actividades no 
multimedia. As manifestações decorrerão no fim-de-semana seguinte à festa da Europa (9 
de Maio). 
• Um concurso europeu dos melhores produtos multimedia educativos (com a atribuição 
de um rótulo europeu) realizado em parceria com os jovens e os professores, será 
organizado regularmente com o apoio da Comissão, no seguimento da experiência 
conduzida no âmbito do "Ano Europeu da Educação e da Formação ao longo da vida". O 
objectivo é incitar os estabelecimentos de ensino a produzir e a difundir "conteúdo" 
multimedia nas redes e dar a conhecer os jovens talentos junto dos editores. 
17 
CONCLUSÃO 
Desde a mais tenra idade, os Europeus vão ter que aprender a dominar os novos instrumentos 
de informação e de comunicação para encontrarem o seu lugar numa sociedade cada dia mais 
baseada no conhecimento. Disso dependem as suas perspectivas de emprego e o seu futuro, 
tal como é referido no "Pacto europeu de confiança para o emprego". 
O Conselho Europeu compreendeu a importância de agir sem demoras para não deixar que 
as escolas se afastem da sociedade da informação. Respondendo ao seu pedido, o presente 
Plano de acção, limitado a dois anos, concentra os meios de diversos instrumentos 
comunitários num número restrito de acções que conferem uma dimensão e um valor 
acrescentado europeu às iniciativas locais, regionais ou nacionais. 
Interconectar as escolas com os instrumentos da sociedade da informação, promover a 
produção e o intercâmbio de "conteúdos" europeus e estimular a difusão de "boas práticas" 
pedagógicas multimedia, contribuirá para aproximar as culturas, reforçar a identidade europeia 
e a integração comunitária. 
Para ter pleno êxito, o Plano deve ser acompanhado por um compromisso forte dos 
Estados-membros, das regiões e do sector privado. A Comunidade deve velar juntamente com 
os Estados-membros para que todas as escolas, universidades e bibliotecas estejam ligadas às 
redes do saber desde o início dos anos 2000 a fim de que o conjunto dos jovens Europeus 
possa tirar o melhor partido da revolução multimedia. 
ANEXOS 
Recentes iniciativas nacionais e europeias 
lançadas em favor do multimedia educativo nas escolas 
1. Europa 
Alemanha 
O Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia lançou, com o apoio da Deutsche Telekom, 
uma iniciativa de 3 anos, "Schulen Ans Netz", visando conectar 10 000 escolas aos serviços 
de informação em linha. 
Dinamarca 
No âmbito do seu plano geral de acção lançado em 1994 "INFO 2000 IT&T Action Plan", o 
governo prevê conectar todas as escolas primárias e secundárias à rede nacional e internacional 
daqui até ao ano 2000. 
Finlândia 
O Ministério da Educação lançou em 1995 um plano de 5 anos intitulado "Education Training 
and reserarch in the Information Society: a national strategy" visando nomeadamente conectar 
daqui até ao ano 2000 todas as escolas e estabelecimentos de ensino às redes de informação. 
França 
O governo classificou em 1995 como de "interesse público" 244 projectos alguns dos quais 
incidem nos domínios da educação. O Ministério da Educação Nacional elabora um inventário 
dos recursos digitais, tendo iniciado a implantação de serviços em parceria com os que 
oferecem conteúdos e serviços em linha. Os estabelecimentos de 13 academias ficarão 
conectados pela rede de investigação RENATER. 
Itália 
Em Outubro de 1995, um decreto do Ministro da Educação Pública constituiu uma Task Force 
para desenvolver a utilização das tecnologias no sistema de ensino, tendo lançado um plano 
de acção para equipar em material e suportes lógicos multimedia, daqui até ao ano 2005, 20% 
das escolas primárias e 30% das escolas secundárias. 
Reino Unido 
Em Novembro de 1995, o Governo lançou uma iniciativa intitulada "Superhighways in 
Education - The Way Forward" para conectar as escolas e colégios às redes de informação. 
Esta iniciativa é o resultado de uma vasta consulta realizada desde o mês de Abril junto de 
400 organizações. Neste âmbito, 23 projectos-piloto receberão 12 milhões de ecus. 
19 
Suécia 
Uma rede nacional de escolas, Skoldatanãtet, funciona desde 1994 a partir da Internet. Desde 
1995, cada município deve preparar medidas para a utilização das novas tecnologias nas 
escolas. Foi apresentada ao Parlamento uma lei que torna obrigatório o uso de novas 
tecnologias pedagógicas na formação inicial dos professores. A sua formação contínua será 
também reforçada neste domínio. 
Comunidade Europeia 
Vários programas tais como o programa Aplicações Telemáticas (1994-98), Média II e 
Info 2000 (96-99), Socrates e Leonardo (95-99) dão o seu apoio à investigação sobre o 
multimedia educativo, à sua produção e difusão, e à formação de professores neste domínio. 
2. Estados Unidos 
Em Fevereiro de 1996, o presidente Clinton lançou a iniciativa nacional, "The technology 
literacy challenge", para a conexão de todas as escolas americanas às auto-estradas da 
informação daqui até ao ano 2000. Um "Technology Literacy Challenge Fund', de 1,6 mil 
milhões de ecus, para um período de 5 anos, estimulará parcerias em pé de igualdade entre 
os estados federados e as empresas privadas. Um "Local Innovation Fund" dotado com 39 
milhões de ecus por ano, financiará iniciativas locais nas mesmas condições de parceria 
público/privado. 
3. Japão 
O Ministério da Educação lançou em 1990 um plano de acção por 9 anos a fim de familiarizar 
os alunos para a utilização do multimedia, equipar todas as escolas com material e suportes 
lógicos multimedia, formar os professores para a integração do multimedia na sua acção, e, 
finalmente, apoiar a utilização de tecnologias avançadas. O MITI, em Maio de 1994, lançou 
um "Programa para uma infra-estrutura de Comunicação", acentuando nomeadamente o 
desenvolvimento de aplicações multimedia no ensino (cf. nomeadamente o projecto "Rede das 
100 escolas"). 
20 
"APRENDER NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO" 
Calendário indicativo 1996-1998 
O Plano de acção "Aprender na sociedade da informação" basear-se-á numa estreita 
coordenação dos instrumentos financeiros comunitários existentes (programas e rubricas 
orçamentais) geridos pela Comissão, respeitando as respectivas regras e especificidades 
próprias. Não é necessário nenhum orçamento suplementar. Tratar-se-á de combinar esses 
instrumentos, entre si e com outros instrumentos europeus e nacionais, públicos e 
privados, a fim de jogar com a sua complementariedade, seguindo as recomendações da 
Task Force "Suportes lógicos educativos e multimedia". 
Linha de acção n° 1 
Favorecer a interconexão europeia das redes de escolas Prazo 
Inventário das redes locais, nacionais e internacionais de escolas Outubro de 1996 
(documento de trabalho) 
Conferência Dezembro de 1996 
Estudo de viabilidade técnico-económica para a interconexão Março de 1997 
europeia 
Preparação e acompanhamento da colocação em rede das escolas 1997-1998 
Pilotagem do projecto de colocação em rede de classes 1997-1998 
multimedia experimentais 
Linha de acção n° 2 
Estimular o desenvolvimento e a difusão de conteúdos Prazo 
Ateliers de trabalho Outubro de 1996 
Imagem e educação científica na Europa 
Preparação e animação do grupo de trabalho com representantes 1997 
do multimedia e do audiovisual educativos 
Inventário dos conteúdos e recenseamento das práticas Junho de 1997 
(resultados dos estudos) 
Incentivo e acompanhamento dos projectos de co-produção de 1997-1998 
produtos educativos europeus 
Inventário dos centros de recursos multimedia. Viabilidade e Dezembro de 1996 
preparação da respectiva colocação em rede Março de 1997-1998 
21 
Linha de acção n° 3 
Formação e apoio de professores e formadores Prazo 
Gestão de projectos de formação 1997-1998 
Gestão de projectos de investigação pedagógica e tecnológica a 1997-1998 
partir de classes experimentais multimedia existentes colocadas 
em rede 
Gestão de projectos de rede de centros de formação 1997-1998 
,inha de acção n° 4 
Informar o conjunto dos agentes de ensino sobre as Prazo 
oportunidades dos multimedia 
Inventário dos locais e dos serviços pedagógicos distribuídos Dezembro de 1996 
pelas redes electrónicas 
Estudo de viabilidade para a criação de uma plataforma de Março de 1997 
intercâmbio de informações na Internet 
Criação e coordenação do projecto de plataforma Internet Setembro de 1997 
Informação e contactos com as autoridades públicas competentes 1996-1998 
Informação geral sobre suportes tradicionais 1996-1998 
Medidas gerais de apoio 
Explorar os recursos comunitários e estimular as parcerias Prazo 
público/privado 
Preparação das cartas relativas aos acordos de parcerias Dezembro de 1996 
público/privado e trabalhos preparatórios à criação e instalação 
da associação europeia 
Atelier de trabalho sobre as parcerias público/privado e 1997-1998 em ligação 
estimulação de montagens com o sub-grupo 
Bangemann 
Mobilizar as vontades individuais e suscitar as vocações Prazo 
Jornadas europeias das escolas multimedia Maio de 1997 e 1998 
Concursos europeus de produtos multimedia Dezembro de 1997 e 
| 1998 
22 
ISSN 0257-9553 
COM(96) 471 final 
DOCUMENTOS 
PT 16 15 04 
N.° de catálogo : CB-CO-96-492-PT-C 
ISBN 92-78-09754-3 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo