ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9600 — Saudi Aramco Development Company/Korea Shipbuilding and Offshore Engineering Company/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 358/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 15 de outubro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Saudi Aramco Development Company («SADCO», Arábia Saudita), filial detida a 100 % pela Saudi Arabian Oil Company («Saudi Aramco», Arábia Saudita),

— Korea Shipbuilding & Offshore Engineering Co., Ltd. («KSOE», Coreia do Sul),

— uma empresa comum recém-criada.

A SADCO e a KSOE adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Parecer (2) do Comité Consultivo em matéria de concentrações na sua reunião de 26 de junho de 2019 relativo a um anteprojeto de decisão respeitante ao Processo M.8179 — Canon/TSMC (processo de aplicação do artigo 14.o, n.o 2)

— Canon/Toshiba Medical Systems Corporation

Relator: Reino Unido

(2019/C 362/04)

1. O Comité Consultivo (seis Estados-Membros) concorda com os fatores tidos em consideração pela Comissão para efeitos da determinação do montante da coima a aplicar à Canon nos termos do artigo 14.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento das Concentrações [Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho].

2. O Comité Consultivo (seis Estados-Membros) concorda com os fatores tidos em consideração pela Comissão para efeitos da determinação do montante da coima a aplicar à Canon nos termos do artigo 14.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento das Concentrações [Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho].

3. O Comité Consultivo (seis Estados-Membros) concorda com o nível efetivo da coima proposta pela Comissão nos termos do artigo 14.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento das Concentrações [Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho].

4. O Comité Consultivo (seis Estados-Membros) concorda com o nível efetivo da coima proposta pela Comissão nos termos do artigo 14.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento das Concentrações [Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho].
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9481 — CCS/DSG/CES)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 352/20)

1. Em 3 de outubro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Capita Customer Services AG («CCS», Suíça);

— Dynergio Service GmbH («DSG», Alemanha);

— Capita Energie Service GmbH («CES», Alemanha).

A CCS e a DSG adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da CES.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: — CCS: gestão de centros de atendimento telefónico à clientela e de linhas diretas de vendas por conta de clientes e prestação de serviços de consultoria e de apoio no domínio da comercialização digital a fornecedores de produtos e serviços; — DSG: prestação de serviços não técnicos orientados para o cliente, por exemplo na área da faturação; — CES: prestação de serviços diretamente relacionados com o fornecimento de eletricidade, gás e calor, tais como a gestão de um centro de atendimento telefónico e a prestação de outros serviços à clientela.

3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9481 — CCS/DSG/CES

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9519 — Brookfield Asset Management/KKR & Co/X-Elio Energy)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 352/05)

Em 8 de outubro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9519.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9497 — Crédit Agricole/Abanca/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 342/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 3 de outubro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Crédit Agricole Assurances S.A. (França), controlada pela Crédit Agricole S.A. («Crédit Agricole», França);

— Abanca División Inmobiliaria S.A. (Espanha), controlada pela Abanca Corporación Bancaria S.A. («Abanca», Espanha);

— Abanca Generales Seguros y Reaseguros S.A. («AGSR», Espanha), atualmente controlada exclusivamente pela Abanca División Inmobiliaria.

A CAA e a Abanca adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da AGSR.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

[Processo M.8858 — Boeing/Safran/JV (Auxiliary Power Units)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 347/02)

Em 27 de setembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8858.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9525 — EPE/OCH/Omnicare)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 332/04)

Em 26 de setembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9525.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9575 — Renault/Mobivia/Exadis)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 333/06)

A Renault e a Mobivia adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Exadis.

Em 25 de setembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

O grupo Mobivia está ativo principalmente no mercado dos serviços pós-venda de veículos automóveis, a saber, a manutenção, a reparação e a venda de peças para automóveis e de pneus, bem como no setor das novas mobilidades.

As principais atividades do grupo Renault são a conceção, o fabrico e a comercialização de veículos automóveis através da sua rede comercial e o fabrico e a distribuição de peças sobresselentes para veículos automóveis.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9457 — Next Alt/Sotheby’s)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 318/04)

Em 27 de agosto de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9457.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9500 — Lindsay Goldberg Group/Bilcare Research Swiss Holding I and II)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 323/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 20 de setembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Lindsay & Co. LLC (EUA), pertencente ao grupo Lindsay Goldberg («Lindsay Goldberg», EUA),

— Bilcare Research Swiss I AG e (ii) Bilcare Research Swiss II AG (juntamente com as suas filiais «Bilcare Research Swiss Holding I e II», Suíça).

A Linday Goldberg adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Bilcare Research Swiss Holding I e II.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9533 — KKR/Arta Capital/Alvic)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 314/12)

A KKR e a Arta adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Alvic.

KKR & Co. Inc. («KKR», Estados Unidos da América);

Em 10 de setembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9476 — Toyota Tsusho/Toyota Tsusho India/Maruti Suzuki India/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 316/02)

Em 4 de setembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9476.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
—

A Acelity opera sobretudo no domínio do desenvolvimento e da comercialização de pensos cirúrgicos aperfeiçoados, nomeadamente através das suas filiais Kinetic Concepts, Inc, Systagenix Wound Management, Limited e Crawford Healthcare Limited.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9142 — REWE/Lekkerland)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 311/01)

Em 7 de agosto de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9142.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9438 — Engie/BPCE Group/PSFV Palma del Rio)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 294/01)

Em 23 de agosto de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9438.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9511 — Macquarie Group/Ocean Breeze Energy and Perikles)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 304/05)

A Macquarie adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da empresa-alvo.

Em 30 de agosto de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9514 — Bain Capital Investors/Kantar)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 284/07)

A Bain Capital Investors adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Kantar.

Em 16 de agosto de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
(35)

A quota de mercado combinada das Partes é de [20-30] % (Thales [0-5] %) no EEE e de [30-40] % a nível mundial (Thales [0-5] %). As atuais atividades da Thales e da Gemalto no mercado dos encriptadores em rede e do mercado hipotético mais reduzido dos encriptadores da camada 2 são muito reduzidas. O espaço da encriptação em rede na camada 2 representa uma parte muito reduzida do mercado da encriptação em rede, que é muito competitivo, incluindo muitos operadores que propõem equipamentos de encriptação em rede autónomos. A investigação do mercado indicou claramente que os inquiridos são neutros no que diz respeito ao impacto no mercado do software de encriptação, qualquer que seja a definição exata do produto e do mercado geográfico. Tendo em conta o que precede, a Comissão considera que a operação não entravaria significativamente a concorrência efetiva em relação a este mercado.
Inaplicabilidade do regulamento a uma operação notificada

(Processo M.9300 — Tyson Foods/European and Thai businesses of BRF)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 267/03)

Em 17 de maio de 2019, a Comissão decidiu que a operação notificada no processo acima não é abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) porque não constitui uma concentração na aceção do artigo 3.o do referido regulamento. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 139/2004. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9300.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Início ao processo

(Processo M.9014 — PKN Orlen/Grupa Lotos)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 273/03)

No dia 7 de agosto de 2019, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentar-lhe as observações que entenderem sobre este projeto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+ 32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.9014 — PKN Orlen/Grupa Lotos, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Secretariado Operações de Concentração 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).