PT Jornal Oficial da União Europeia C 310/17

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2011/C 310/12

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«SZŐREGI RÓZSATŐ»

N.o CE: HU-PGI-0005-0389-21.10.2004

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Vidékfejlesztési Minisztérium Élelmiszer-feldolgozási Főosztály Endereço: Budapest Kossuth Lajos tér 11. 1055 MAGYARORSZÁG/HUNGARY Tel. +36 17952000 Fax +36 17950096 Endereço electrónico: efef@vm.gov.hu Agnes.Komari@vm.gov.hu

2. Agrupamento:

Nome: Szőregi Virág-Dísznövény Áfész Endereço: Szeged-Szőreg Hősök tere 5. 6771 MAGYARORSZÁG/HUNGARY Tel. +36 62406606 Fax +36 62405138 Endereço electrónico: szoreg.rozsa@vnet.hu Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 3.5 — Flores e plantas ornamentais

4. Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome:

«Szőregi rózsatő»

4.2. Descrição:

A roseira melhorada de raiz nua comercializada consiste num porta-enxertos com uma cultivar melhorada enxertada. Variedades utilizadas para enxerto: Laxa, Polmeriana, Schmid’s Ideal, Inermis, Multiflora e Superbe. Características indispensáveis do porta-enxertos: resistência a temperaturas até – 30 °C sem danos permanentes; resistência a doenças (prioritariamente a ferrugem, pinta-preta e oídio); resistência à seca e à humidade; bom vigor de crescimento (robusto, saudável e rápido); tolerância ao cálcio (com excepção da Multiflora); rápido desenvolvimento essencial).

Grupos de cultivares utilizados na produção de «Szőregi rózsatő»: de jardim e de canteiro, híbridas-de-chá, poliantas, floribundas, trepadeiras, miniatura e rastejantes. Podem enxertar-se garfos destes grupos no próprio caule (excepto floribunda). A altura do enxerto varia entre 40 e 140 cm.

As propriedades da indicação geográfica protegida «Szőregi rózsatő» estão agrupadas nas categorias A ou B:

— Categoria A: roseiras melhoradas de raiz nua ramificadas por enxerto a partir do qual, tratando-se de roseiras melhoradas, se desenvolvem dois caules, dividindo-se um terceiro a 5 cm do enxerto, com um diâmetro total de 24 mm e individual, no mínimo, de 6 mm. As roseiras trepadeiras melhoradas de raiz nua apresentam caule de, no mínimo, 40 cm de comprimento, as roseiras miniaturas de raiz nua, de 20 cm, e as roseiras dos restantes grupos (das cultivares de jardim, de canteiro, híbridas-de-chá, poliantas, floribundas e rastejantes), 30 cm. A raiz principal tem de se ramificar densamente a 10 cm, em todos os grupos, e ter, no mínimo, 20 cm de comprimento;

— Categoria B: roseiras melhoradas de raiz nua ramificadas por enxerto a partir do qual, tratando-se de roseiras melhoradas, se desenvolvem, no mínimo, dois caules, com um diâmetro total de 16 mm e individual, no mínimo, de 6 mm. Se o diâmetro dos dois caules for inferior a 16 mm, tem de se ramificar, a 5 cm, um terceiro caule com o mínimo de 6 mm;

— Todos os grupos (com excepção das roseiras trepadeiras melhoradas de raiz nua) podem ser enxertados no próprio caule. A altura do enxerto pode variar entre 40 e 140 cm. Cada enxerto tem de dar origem a, no mínimo, três caules de, no mínimo, 6 mm cada.

4.3. Área geográfica:

A roseira melhorada de raiz nua de indicação geográfica protegida «Szőregi rózsatő» é produzida dentro das fronteiras administrativas das seguintes localidades do município de Csongrád: Szeged-Szőreg, Szeged-Mihálytelek, Szeged-Gyálarét, Algyő, Deszk, Újszentiván, Kübekháza e Tiszasziget.

4.4. Prova de origem:

O produtor mantém um registo inspeccionado e certificado pelas autoridades competentes e mantido nos termos da regulamentação em vigor. Dados constantes do registo: registo predial, número de porta-enxertos plantados, variedade e origem; mapa da plantação; regime de enxertia e respectiva execução; quantidade enxertada por variedade; quantidade e distribuição qualitativa do produto final, quantidade vendida por variedade, receptor (ou comprador), número do contrato celebrado com o comprador, número do produtor e código da planta. A estrutura de controlo Szõregi Virág-Dísznövény Áfész procede ao registo uniforme informatizado das roseiras melhoradas de raiz nua comercializadas com a marca «Szőregi rózsatő», garantindo assim qualidade homogénea. As cultivares de roseiras melhoradas vendidas pelo produtor entram no mercado com o mesmo rótulo, imagem e identificação da variedade.

4.5. Método de obtenção:

O processo inicia-se com a obtenção e produção do porta-enxertos. Quando o produtor produz ele próprio os porta-enxertos, a semente tem de ser semeada no Outono ou na Primavera, consoante o tratamento pelo frio ocorra artificial ou naturalmente. Os propágulos são arrancados no final do Outono. Seguem-se as operações de selecção e constituição de molhos, de acordo com a espessura do colo da raiz. Os propágulos podem ser comprados nesta fase (para produtores que não produzem os seus próprios porta-enxertos). Os molhos, quer produzidos pelo próprio quer adquiridos, têm de ser colocados diagonalmente em cômoros e cuidadosamente cobertos a três quartos.

A fase seguinte implica a preparação do terreno para plantação. O solo de Tisza-Maros é excelente para o cultivo da roseira. No entanto, há que ter o cuidado de colocar os porta-enxertos em solo rico em nutrientes e isento de ervas daninhas. A rotação é obrigatória no cultivo da roseira, que deve ser precedido de cereais e feno. Depois da colheita da cultura precedente, as plantas são protegidas e a terra lavrada em profundidade (30-40 cm), no Outono, com recurso a motocultivadora com discos ou fresadora.

A plantação ocorre entre meados de Fevereiro e o início de Março. Os porta-enxertos são plantados por ordem de tamanho, do mais grosso para o mais fino. Os porta-enxertos têm de ser preparados para plantação: as raízes são reduzidas para 17 cm e os caules podados para 10 cm. A plantação manual é mais habitual, embora também possa realizar-se mecanicamente. As linhas distam 80-90 cm entre si e o compasso entre roseiras é de 12-14 cm. Após plantação, preparam-se os camalhões. A profundidade de plantação é muito importante: o colo da plântula tem de distar 2-3 cm do solo, para facilitar a realização do enxerto.

As plantas têm de ser cuidadas e protegidas durante todo o ciclo produtivo. O maneio do solo destrói as ervas daninhas e as pragas. Dado que os nutrientes melhoram a resistência das roseiras, deve recorrer-se a fertilizantes artificiais e, eventualmente, a estrume. A rotação das culturas ajuda a prevenir a proliferação de pragas específicas. Impõem-se mondas regulares, quer mecânicas quer lavrando e sachando manualmente. Obtém-se assim também o devido arejamento do solo. Esta operação tem de ser repetida quatro a seis vezes por ano. As plantas têm de ser regularmente pulverizadas para prevenção de fungos e pragas. A rega é igualmente importante, embora determinada pelas condições atmosféricas.

A enxertia que se segue à plantação prolonga-se da segunda quinzena de Julho até ao início de Setembro. As roseiras exigem enxertia em fase dormente. A enxertia divide-se em três fases distintas: incisão dos porta-enxertos, encaixe e ligadura. Os gomos têm de ser obtidos em cultivares de roseiras melhoradas e em fase de inflorescência moderada, enxertadas no ano precedente.

A primeira tarefa depois da enxertia consiste em fertilizar os porta-enxertos no Inverno. Os trabalhos de Primavera têm início no segundo ano e consistem na poda. Corta-se o porta-enxertos acima do gomo com tesoura de podar bem afiada e remove-se o ramo-ladrão entre os gomos. Os garfos têm de ser cortados quando atingem 5-10 cm de comprimento, para que a roseira se torne frondosa. Na Primavera e no Verão as roseiras melhoradas são regularmente mondadas, manual e mecanicamente, sachadas e pulverizadas. No Verão recolhem-se as borbulhas assim criadas, necessárias à enxertia nos porta-enxertos.

As roseiras são arrancadas no Outono. Outubro é o melhor mês para colher rosas. Antes de arrancadas, as roseiras são podadas a 40 cm de altura. Depois de lavradas e arrancadas por meio de vibradores, são desfolhadas e limpas de ramos-ladrões, classificadas, atadas em molhos e rotuladas. Após triagem e realização dos molhos, as roseiras têm de ser transportadas para local fresco o mais rapidamente possível para evitar que sequem. A armazenagem processa-se sob refrigeração (0 °C a 2 °C), de Verão e de Inverno.

O material básico de embalagem é constituído por turfa e aparas de madeira em proporção adequada (50:50), devidamente contido em poliester ou papel. Neste caso, as roseiras podem ser plantadas com o invólucro de papel, que se desintegra no solo. A embalagem impede que as raízes sequem e sejam danificadas pela maquinaria. As roseiras do mesmo calibre são atadas em molhos de dez, aos quais são aplicados rótulos. Os molhos de dez assim preparados são depois atados em molhos de cinco.

4.6. Relação:

A qualidade especial da «Szőregi rózsatő» deve-se, por um lado, a mais de um século de tradição e, por outro, ao clima e condições associadas à situação geográfica da área.

Relação histórica: O cultivo da roseira e comercialização dos pés enxertados e das rosas teve início em Új-Szeged, na região de Szeged-Szőreg, nos finais do século XIX. A história do cultivo da roseira em Szőreg está associada às tradições de produção em Szeged e Új-Szeged e ao desenvolvimento de jardins. Os jovens enxertadores formados nos viveiros de Szeged instalaram-se na localidade e dedicaram-se, por sua vez, à jardinagem por conta própria, em pequenas parcelas de 400-800 négyszögöl (1 440-2 880 m2). Criaram um viveiro e, frequentemente, vendiam os pés enxertados juntamente com as encomendas do viveiro de Szeged, onde eram assalariados. No início do século XX, surgiu um novo sector económico em Szőreg, cujos pioneiros eram, sem excepção, jornaleiros e camponeses assalariados pobres. Porque possuíam a especialização, os pequenos jardineiros de Szőreg foram aperfeiçoando o seu trabalho, e uma vez terminado o trabalho de enxertia no seu local de residência, iam enxertar para locais afastados, espalhando assim a fama de Szőreg pelo seu trabalho. Este pequeno grupo ensinou a sua arte aos jardineiros actuais. A idade de ouro da cultura das roseiras de Szőreg foi em 1927.

Os pequenos proprietários de viveiros eram interdependentes. Os problemas que enfrentavam a comercializar as rosas levaram-nos a constituir a primeira cooperativa em 1936. Em 1938 a área total dos viveiros de Szeged-Szőreg ocupava 350 kh (2), e aí se prepararam 1 250 000 enxertos. A área restante de viveiros na região cobria 850 acres húngaros, produzindo 2 040 000 enxertos. Nos primeiros anos do século XX os viveiros de Szeged-Szőreg já exportavam roseiras, sendo responsáveis por uma média de 63,6 % das exportações totais de viveiro do país (ou seja, 587 000 enxertos) entre 1929 e 1931, o que demonstra bem como estes pequenos viveiros produziam enxertos excelentes.

98 % das roseiras produzidas na Hungria crescem em Szőreg e arredores, única grande região de cultivo de roseira no país. A «Szőregi rózsatő» usufrui igualmente de boa reputação e grande louvor no estrangeiro, atestados pelo facto de a grande maioria (mais de três quartos) dos 4-5 milhões de roseiras melhoradas de raiz nua produzidos anualmente se destinarem à exportação.

Factores naturais: Para além das tradições de cultivo, a roseira de Szőreg está associada à região pelas excelentes condições ambientais, necessárias à produção de roseiras resistentes e de boa qualidade: solo de boa qualidade rico em nutrientes, adequado abastecimento de água e boa insolação.

A região de produção da «Szőregi rózsatő» situa-se numa antiga planície inundada na confluência dos rios Tisza e Maros. A marga semi-compacta que aqui se formou, de elevado teor de húmus e boa capacidade de drenagem, e os aluviões lodosos produzem porta-enxertos frondosos com raízes mais pilosas do que as de exemplares idênticos de roseiras melhoradas provenientes de outros tipos de solo. A boa capacidade de drenagem impede que a água estagne no solo, cuja estrutura leve e solta fornece o oxigénio necessário ao bom desenvolvimento das raízes. Os porta-enxertos frondosos garantem melhor absorção de nutrientes e a parte melhorada desenvolve-se mais e com mais vigor e produz mais turiões, gomos e flores do que as plantas cultivadas em solos com outras características. Por estes motivos, a roseira de raiz nua destinada ao mercado é mais resistente às doenças e à geada, mantendo estas qualidades noutros tipos de solo. A proximidade dos rios Tisza e Maros assegura também a humidade relativa ideal para o cultivo e rega da roseira.

Entre as condições ambientais mais importantes para a cultura da roseira é de referir a luz, pois fornece a energia necessária à fotossíntese. Para além do número de horas de sol, a qualidade da «Szőregi rózsatő» é igualmente influenciada pelo comprimento dos dias, a potência da luz e a energia. A região de cultivo de roseiras de Szőreg possui os Verões mais quentes e a maior insolação do país. A temperatura média anual atinge 11,5 °C, com 18 °C no período vegetativo. A região regista mais de 2 100 horas de luz solar, excedendo assim a média das regiões mais setentrionais. O período vegetativo inicia-se mais cedo na Primavera e prolonga-se mais pelo Outono, de modo que a planta recebe maior quantidade total de luz e calor do que noutras zonas mais setentrionais. Obtém-se assim um crescimento robusto. As roseiras melhoradas de raiz nua resistem bem ao Outono, produzindo caules grossos, com boa massa lenhificada e gomos saudáveis bem desenvolvidos. As reservas de nutrientes acumuladas nos caules resistentes conferem às cultivares de roseira colhidas no Outono capacidade para armazenagem longa e facilitam o enraizamento nos anos posteriores à plantação. A resistência à geada é aumentada pelo facto de a área de Szőreg se caracterizar por Verões quentes seguidos de Invernos rigorosos, durante os quais as plantas desenvolvem resistência para o resto da vida. Garante-se o enraizamento da «Szőregi rózsatő» após plantação.

Factores humanos, especialização: A produção da «Szőregi rózsatő» data de há mais de um século e comporta tradições únicas no país. O cultivo da roseira melhorada de raiz nua, extremamente intensivo do ponto de vista da mão-de-obra e da especialização, é tipicamente assumido por explorações familiares que transmitem o saber e experiência desenvolvidos na região ao longo das gerações. Salientam-se assim as tradições de cultivo, as técnicas de enxertia manual e a habilidade.

Resumindo, poder-se-ia dizer que a região Tisza-Maros, com o seu clima continental, rica em nutrientes, de estrutura leve e solo de aluviões lodosos, e exposição solar é ideal para a cultura da «Szőregi rózsatő». As condições naturais excepcionais e o saber específico e experiência transmitidos de pais para filhos permitem preservar as propriedades específicas da «Szőregi rózsatő» em quaisquer condições climáticas.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Mezőgazdasági Szakigazgatási Hivatal Központ Élelmiszer- és Takarmánybiztonsági Igazgatóság Endereço: Budapest Kisrókus u. 15/A. 1024 MAGYARORSZÁG/HUNGARY Tel. +36 13369115 Fax +36 13369011 Endereço electrónico: menyhertt@mgszh.gov.hu

4.8. Rotulagem:

Menções no rótulo: «Szőregi rózsatő», acompanhada da seguinte ilustração:

Após inscrição no registo da Comissão, o rótulo tem igualmente de ostentar a menção «Indicação Geográfica Protegida» e o logótipo da UE.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

(2) O acre cadastral é uma antiga medida de superfície igual a 1 600négyszögöl, ou seja, 0,5755 hectares ou 5 755 m2.