COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 27.05.1998 
COM(1998) 333 final 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO EUROPEU 
Parceria para a integração - uma estratégia para integrar o ambiente 
nas políticas da União Europeia 

Comunicação da Comissão ao Conselho Europeu 
PARCERIA PARA A INTEGRAÇÃO 
Uma estratégia para integrar o ambiente nas políticas da 
União Europeia 
Cardiff-Junho de 1998 
índice 
Página 
Resumo e recomendações 4 
O desafio constituído pela integração do ambiente nas outras 
políticas 6 
Desenvolvimento de processos para a integração do ambiente 
nas outras políticas 8 
Orientações com vista a uma parceria para a integração 8 
Integração do ambiente nas várias áreas políticas 9 
• Agenda 2000 10 
• Alterações climáticas 11 
Conclusões 12 
-1- 3-
A presente comunicação constitui a resposta da Comissão ao convite feito pelo 
Conselho Europeu do Luxemburgo para que apresente uma estratégia para a aplicação 
do disposto no artigo 6o do Tratado CE consolidado. Esse artigo prevê que a protecção 
do ambiente seja integrada na definição e realização de todas as políticas e actividades 
comunitárias, nomeadamente as que dizem respeito à promoção do desenvolvimento 
sustentável, estabelecido como objectivo comunitário nos termos do artigo 2o do 
Tratado. 
A realização de um ambiente de qualidade para os cidadãos de hoje e do 
desenvolvimento sustentável para as futuras gerações é, justamente, um dos objectivos 
prosseguidos pela Comunidade. Esta tem também a responsabilidade de contribuir 
para a resolução dos problemas ambientais a nível mundial, e deve mesmo assumir 
aqui um papel condutor. Os progressos alcançados pelos meios clássicos de 
regulamentação ambiental não serão, por si sós, suficientes. A maior parte dos 
problemas ecológicos provêm das actuais práticas em sectores como a agricultura, os 
transportes, a energia e a indústria e é necessário tê-los em conta para os resolver. É 
também necessário dar atenção aos hábitos de consumo não sustentáveis. É assim que 
deve ser interpretado o artigo 6o do Tratado - a integração ambiental como um 
instrumento positivo de progresso. Alguns destes problemas poderão ser resolvidos 
graças às novas tecnologias e novas práticas de gestão. As nossas políticas devem 
encorajar o seu desenvolvimento e aplicação. 
Para concretizar esta interpretação e dar uma resposta credível à obrigação legal 
imposta pelo Tratado, a Comunidade deve ser equipada dos instrumentos necessários. 
O respeito da obrigação de integração está, em princípio, sujeito ao controlo jurídico 
do Tribunal Justiça das Comunidades Europeias, tal como se passa com o princípio da 
subsidiariedade. O presente documento procura, contudo, esboçar algumas medidas 
práticas para a aplicação do princípio da integração do ambiente no trabalho 
quotidiano das instituições comunitárias. O principal elemento dessa estratégia 
constitui, em certa medida, uma ruptura com os nossos processos de decisão 
tradicionais, de carácter sectorial. Para que se possa desenvolver uma abordagem 
inter-sectorial, é necessário que os Chefes de Estado e de Governo assumam as suas 
responsabilidades. 
O Conselho Europeu é convidado a: 
• declarar a sua firme determinação de velar pela rápida aplicação prática do 
artigo 6o do Tratado; 
• reconhecer que se trata de uma responsabilidade comum e, 
consequentemente, promover o estabelecimento de uma parceria entre o 
Conselho, o Parlamento e a Comissão para a integração do ambiente nas 
outras políticas comunitárias, com base nas orientações a seguir expostas; 
reconhecer a importância da dimensão ambiental nas decisões a adoptar em 
breve tanto no contexto da Agenda 2000 como da estratégia comunitária de 
aplicação do protocolo de Quioto e, consequentemente, solicitar ao Conselho 
que utilize esse contexto para pôr à prova a aplicação das orientações 
propostas; comprometer-se também a fazer a análise da integração da 
problemática ambiental nas propostas da Agenda 2000 na reunião a realizar 
em Dezembro de 1998, e na aplicação do protocolo de Quioto numa das 
reuniões a realizar em 1999; 
lançar o debate entre o Conselho, o Parlamento e a Comissão sobre o 
desenvolvimento de mecanismos inter-institucionais que permitam assegurar 
o acompanhamento desta iniciativa e, nomeadamente, a organização de uma 
avaliação comum dos progressos alcançados. 
O desafio constituído pela integração do ambiente nas outras 
políticas 
Os métodos tradicionais de regulamentação em matéria de ambiente contribuíram para 
alguns progressos, mas cada vez mais se sabe que são a resposta a todos os problemas. 
O mais recente relatório da Agência Europeia do Ambiente mostra os bons resultados 
obtidos pela Comunidade Europeia a favor do ambiente. Indica, contudo, que devem 
ser feitos novos esforços para melhorar a qualidade do ambiente e sublinha a 
necessidade de inverter as tendências inquietantes que se observam em muitas áreas, 
na maior parte dos casos devido a actividades económicas não sustentáveis. 
A problemática do ambiente, tanto a nível local como global, é apenas um dos grandes 
desafios que se colocam à Comunidade. Paralelamente aos problemas ligados às taxas 
de desemprego continuamente elevadas, à exclusão social e à necessidade de preparar 
a Comunidade para a adesão dos países da Europa Central e Oriental, a preocupação 
com o ambiente motivou o reforço das disposições sociais, económicas e ambientais 
no Tratado de Amesterdão. Há que provar a vontade da Comunidade de dar resposta 
às preocupações dos seus cidadãos prosseguindo urgentemente estes objectivos. 
A necessidade de integrar o ambiente nas outras políticas a todos os níveis já é aceite 
há algum tempo. O objectivo foi introduzido pela primeira vez no Acto Único 
Europeu e faz parte das prioridades do Quinto Programa de Acção em matéria de 
Ambiente. Embora se tenha avançado, muito está ainda por fazer. O Tratado de 
Amesterdão relançou o processo, insistindo na importância do princípio de integração 
no Tratado. 
O verdadeiro desafio que se coloca à Comunidade consiste em encontrar um meio de 
desenvolver acções que realizem todos os seus objectivos de forma integrada. É o 
desafio do desenvolvimento sustentável, um conceito muitas vezes entendido como 
puramente ambiental, mas que alia o desenvolvimento sócio-económico à protecção 
do ambiente. O actual modelo de desenvolvimento económico implica demasiadas 
vezes conflitos entre desenvolvimento e ambiente, e esta situação não pode continuar. 
As políticas que conduzem à degradação do ambiente e ao empobrecimento dos 
recursos naturais não poderão nunca constituir uma base sólida para o 
desenvolvimento económico sustentável. 
O desenvolvimento de novas tecnologias e práticas prova que dispomos dos 
conhecimentos necessários para resolver alguns desses problemas. Muitas das 
soluções encontradas provaram ser não só rentáveis para os sectores de actividade em 
questão mas ter também vantagens para a economia em geral ao criar valor 
acrescentado e emprego, pelo que têm um efeito duplamente benéfico. Mas para obter 
os resultados desejados, são necessárias novas alterações profundas no 
comportamento e nas políticas em muitos sectores da sociedade. 
A realização dos objectivos do Tratado exige, pois, que seja instaurado um método de 
decisão política comunitária baseada no princípio segundo o qual todas as políticas 
devem contribuir para o desenvolvimento sustentável. 
Desenvolvimento de processos para a integração do ambiente nas 
outras políticas 
A realização desta abordagem exige uma vontade firme por parte de todas as 
instituições comunitárias. Tal como foi recentemente afirmado no Forum Consultivo 
Europeu sobre o Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável, a integração e a 
responsabilidade partilhada devem também ser plenamente reflectidas na forma como 
a Comissão Europeia e as outras instituições da União Europeia organizam as suas 
actividades: para a Comissão, no modo de formular as suas propostas e, para o 
Conselho e o Parlamento, no processo de tomada de decisão. 
As tentativas de estabelecer princípios horizontais conduziram demasiadas vezes no 
passado a processos burocráticos e de carácter mecânico, pouco produtivos. Não 
devem ser repetidos esses erros no caso da integração ambiental. Por esta razão, é 
necessário que os processos adoptados sejam lógicos, práticos e válidos para todas as 
partes interessadas. É essa a filosofia subjacente à abordagem proposta no presente 
documento. 
Para poder aferir as nossas realizações e, se necessário, ajustar as políticas adoptadas, 
será necessário um sistema de acompanhamento e avaliação regular. Este deve ser 
baseado na definição de indicadores em relação aos quais serão medidos os 
progressos. Em alguns casos, poderá ser útil fixar objectivos quantificáveis. Com o 
tempo, o aferimento dos desempenhos poderá vir a ser considerado um instrumento 
útil no progresso para melhores práticas. 
As orientações que se seguem poderão servir de base a uma parceria para a integração. 
Orientações com vista a uma parceria para a integração do ambiente 
nas outras políticas 
• A Comissão deve velar por que todas as principais iniciativas políticas 
integrem a preocupação com o ambiente. Todas as principais propostas que 
possam ter efeitos no ambiente devem ser acompanhadas de uma avaliação 
de impacto ambiental pormenorizada e da descrição do modo como foram 
tomados em conta os resultados dessa avaliação. A Comissão deve 
aperfeiçoar a sua metodologia para a realização de tais avaliações. 
• A Comissão deve fazer o balanço das políticas existentes c, nessa base, 
elaborar estratégias de acção nos sectores-chave. Este trabalho deve incluir a 
definição de indicadores políticos e indicadores de desempenho e, caso se 
justifique, de objectivos indicativos que servirão de base à monitorização. 
• O Conselho deve preparar um relatório para o Conselho Europeu de Viena 
sobre a experiência e boas práticas anteriores nos Estados-Membros em 
matéria de integração das necessidades ambientais nas outras políticas, para 
servir de base à elaboração de processos mais eficazes à escala comunitária; 
• O Conselho deve definir, nos domínios políticos essenciais, um conjunto de 
acções prioritárias para a integração das necessidades ambientais e prever 
mecanismos eficazes para o controlo da sua aplicação. 
• O Conselho deve velar por que sejam tomadas em consideração de forma 
explícita as necessidades ambientais nas suas decisões relativas a novas 
propostas. Deve também comprometer-se a rever as suas actuais regras 
organizativas de modo a assegurar uma realização eficaz desta estratégia de 
integração. 
• O Conselho Europeu deve proceder a uma análise periódica da integração da 
problemática ambiental nas grandes políticas sectoriais. 
• O Parlamento deve rever as suas actuais regras organizativas de modo a 
poder ter em conta na sua tomada de decisões a necessidade de integrar o 
ambiente nas outras políticas. 
• O Parlamento deve indicar as prioridades em matéria de integração do 
ambiente nas principais áreas políticas. 
• O Conselho, o Parlamento e a Comissão devem estudar conjuntamente a 
elaboração de mecanismos para a aplicação das presentes orientações e o 
controlo dessa aplicação. 
Integração do ambiente nas várias áreas políticas 
A total integração do ambiente nas outras áreas políticas é um desafio a longo prazo 
que supõe uma abordagem gradual baseada na experiência. Acabará por ser necessário 
ter em conta as suas implicações em todos os sectores políticos. Numa primeira fase, 
contudo, a Comissão considera que deve ser dada prioridade a dois dossiers políticos 
importantes e urgentes: a Agenda 2000 e a aplicação do protocolo de Quioto, que 
deverão ser alvo de tomada de decisões num futuro próximo. 
1. A Agenda 2000 é uma questão altamente prioritária, sobre a qual existem já 
propostas legislativas concretas da Comissão que aguardam decisão, representando 
uma parte importante do orçamento comunitário e definindo o quadro do futuro 
alargamento. 
2. A União Europeia assumiu um compromisso firme no protocolo de Quioto. O 
respeito desse compromisso deve ser preparado agora. Isto exigirá alterações 
políticas importantes e a participação de uma ampla gama de sectores políticos. 
Embora os dois dossiers sejam de natureza diferente, as orientações aqui apresentadas 
são suficientemente flexíveis e sólidas para contemplar os dois casos. Podem, pois, 
servir para pôr à prova a aplicação das orientações propostas. 
Agenda 2000 
O dossier Agenda 2000 inclui propostas para a reforma da política agrícola e da 
política de coesão e para um pacote de medidas de auxílio aos países da Europa 
Central e Oriental na fase de pré-adesão. A Comissão procurou em especial que as 
necessidades ambientais sejam plenamente tidas em conta em cada uma das propostas. 
Os principais elementos ambientais dessas propostas são os seguintes: 
Política de coesão: 
• No âmbito das propostas de novos regulamentos relativos aos Fundos Estruturais, a 
protecção e o melhoramento do ambiente fazem parte dos objectivos fixados para 
garantir que os fundos contribuam de futuro para o desenvolvimento sustentável. 
• É reforçado o apoio aos projectos de maior importância ambiental. Além disso, a 
degradação do ambiente será considerada como um dos critérios para a definição 
das zonas urbanas elegíveis no âmbito do Objectivo 2. 
• A Comissão analisará os planos de desenvolvimento regional para verificar se são 
compatíveis com as exigências de protecção do ambiente. 
• Os projectos de um montante superior a 50 milhões de ecus serão alvo de um 
exame mais sistemático no que respeita ao seu impacto sobre o ambiente. 
• As autoridades responsáveis pelo ambiente e as organizações não governamentais 
ambientais serão associadas à parceria encarregada de elaborar os programas de 
intervenção no âmbito dos Fundos Estruturais. 
Agricultura: 
• As propostas de reforma da PAC caracterizam-se por dar um novo impulso à 
transição do sistema baseado em mecanismos de apoio aos preços para o sistema 
dos pagamentos directos. Esta medida terá efeitos positivos sobre o ambiente e 
promoverá a eficiência económica. A menor distorção dos preços conduzirá a uma 
utilização mais equilibrada de produtos poluentes e a uma utilização menos 
intensiva de solo sensível. 
• Os Estados-Membros devem velar também pelo respeito das exigências ambientais 
e, eventualmente, fazer depender os pagamentos directos da observância dessas 
10 
disposições. Os pagamentos directos poderão representar num futuro próximo mais 
de 80% do orçamento agrícola da UE. 
• Um novo pilar da PAC será um programa de desenvolvimento rural. Uma parte 
importante dos fundos será reservada a acções com impacto positivo no ambiente. 
Os outros projectos no âmbito deste programa devem ser compatíveis com os 
objectivos ambientais. 
Alargamento: 
• Os países candidatos encontram-se na fase de elaboração de programas nacionais 
realistas incorporando estratégias a longo prazo para um gradual alinhamento 
efectivo com as realizações comunitárias em matéria de ambiente, e alguns deles 
começaram já a aplicar esses programas. 
• O reforço da estratégia de pré-adesão dá elevada prioridade ao investimento no 
melhoramento ambiental e no desenvolvimento de estruturas administrativas para 
a aplicação, e o controlo da aplicação, da legislação ambiental da UE. 
• O aumento de recursos financeiros como PHARE e ISPA e dos instrumentos 
agrícolas ajudará os países candidatos a mobilizar novos financiamentos para a 
protecção do ambiente. 
No seu dossier Agenda 2000, a Comissão procurou encontrar o justo equilíbrio entre 
as necessidades dos sectores envolvidos, o melhoramento do ambiente e a realização 
do desenvolvimento sustentável. A Comissão considera que as disposições acima 
referidas são elementos importantes das propostas formuladas. Manter o justo 
equilíbrio quando for adoptado este dossier será essencial para o avanço da integração 
do ambiente nestas áreas políticas. 
Alterações climáticas - respeitar os compromissos 
assumidos em Quioto 
Não há exemplo melhor que as alterações climáticas para ilustrar a necessidade vital 
de integrar a problemática ambiental nas restantes políticas. O Protocolo à Convenção 
sobre as Alterações Climáticas, assinado em Quioto, fixou um objectivo ambicioso 
em matéria de redução dos gases responsáveis pelo efeito de estufa para os anos 2008-
2012. O respeito deste compromisso e a tomada de consciência da necessidade de 
novas reduções no futuro devem passar a ser uma preocupação imediata na definição 
de todas as principais políticas. 
Para isso, serão necessárias grandes modificações a nível, por exemplo, da política 
energética e do consumo de energia. No domínio dos transportes, as actuais 
tendências para o transporte por via rodoviária e aérea são motivo de especial 
11 
preocupação. A manterem-se estas tendências, a Comunidade terá dificuldade em 
cumprir os compromissos assumidos. 
A Comissão está a preparar uma comunicação em que fará o esboço de uma estratégia 
conjunta da Comunidade para respeitar esse compromisso. Será depois necessário 
traduzir estas ideias em iniciativas a realizar em todas as áreas-chave, como a energia, 
os transportes, a indústria e a agricultura. 
A elaboração dessas estratégias e as decisões que serão necessárias em termos de 
elementos e medidas políticas exigem um diálogo e cooperação estreitos entre os 
Ministros do Ambiente e os ministros responsáveis por vários outros sectores 
políticos. A presidência britânica iniciou este processo criando os Conselhos mistos 
"Transportes" e "Ambiente". Pode ser útil colaborar mais neste sentido, de modo a 
permitir que cada Conselho sectorial adopte as iniciativas necessárias para cumprir os 
compromissos assumidos em Quioto. 
Conclusão 
A integração da problemática ambiental nas outras políticas já não é uma opção, mas 
sim um dever. As orientações que acabámos de expor representam um primeiro passo 
para dar resposta a esse desafio. Não se trata, contudo, de um trabalho a realizar de 
uma só vez e será indispensável acompanhar de perto o processo e adaptá-lo com base 
na experiência adquirida. 
Embora numa primeira fase tenhamos focado duas questões urgentes - a Agenda 2000 
e os compromissos de Quioto - é evidente que o princípio da integração se aplica 
também a outras áreas políticas. Será, pois, importante, tal como se indica nas 
orientações propostas, desenvolver estratégias que se apliquem a essas outras áreas. 
Temas como o mercado único e a indústria, as políticas de desenvolvimento e de 
comércio, o turismo, a pesca e a fiscalidade são exemplos que deveriam ser alvo de 
atenção. Em algumas destas áreas, houve já progressos, que poderão servir de base 
para o futuro desenvolvimento das políticas. 
É necessária uma forte determinação do Conselho Europeu para realizar este processo 
e verificar os seus resultados. 
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ISSN 0257-9553 
COM(98) 333 final 
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