PT Jornal Oficial da União Europeia C 164/26

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 164/10

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«PIACENTINU ENNESE»

N.o CE: IT-PDO-0005-0646-25.09.2007

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome:

«Piacentinu Ennese»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.3: Queijos.

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

A denominação de origem protegida «Piacentinu Ennese» é um queijo de pasta compacta prensada, fabricado a partir de leite gordo de ovelha, cru, com acidez natural de fermentação, produzido pelas raças ovinas autóctones sicilianas Comisana, Pinzirita, Valle del Belice e seus cruzamentos. O produto apresenta as seguintes características físicas aquando da colocação no mercado: forma cilíndrica, de faces planas ou ligeiramente côncavas e bordos ligeiramente convexos ou quase direitos; dimensões: 14 cm, no mínimo, e 15 cm, no máximo, com um diâmetro compreendido entre 20 cm e 21 cm, sendo estas dimensões obtidas utilizando um cesto de junco; peso: entre 3,5 kg e 4,5 kg; aspecto exterior: crosta que apresenta uma cor amarela mais ou menos intensa devido à presença de açafrão, com as marcas do cesto impressas, podendo ser revestida de uma camada oleosa e apresentando espessura máxima de 5 mm; aspecto interior: pasta de cor amarela homogénea mais ou menos intensa, eventualmente com alguns olhos, de aspecto liso e não granuloso; Exsudação: de ligeira a inexistente. O queijo apresenta as seguintes características organolépticas: odor delicado com ligeiro aroma de açafrão; gosto salgado pouco perceptível; sensação ligeiramente picante durante os primeiros meses de maturação, que tende a intensificar-se. As características químicas são as seguintes: matérias gordas: 40 %, no mínimo, no extracto seco; proteínas: 35 %, no mínimo, no extracto seco; sal (NaCl): 5 %, no máximo, no extracto seco; pH: entre 4,80 e 5,70. A maturação do «Piacentinu Ennese» dura, no mínimo, 60 dias a contar da data de produção. A maturação deve ter lugar em local fresco, dotado de aberturas reduzidas que permitam uma ventilação ligeira, ou em armazém cuja temperatura varie entre 8 °C e 10 °C e cuja humidade relativa varie entre 70 % e 80 %.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

Leite: leite gordo de ovelha, cru, com acidez natural de fermentação, com pH de 6,5-6,8, produzido pelas raças ovinas autóctones sicilianas Comisana, Pinzirita, Valle del Belice (e seus cruzamentos) criadas na área de produção.

Coalho: em pasta, de borrego ou de cabrito, proveniente de animais criados na área de produção.

Açafrão (Crocus sativus): produzido na área de produção. A cultura do açafrão adapta-se particularmente bem ao ambiente cultural siciliano. As condições ambientais típicas do território de Enna favorecem a produção de um «açafrão de qualidade», o que é atestado pelo seu elevado teor de crocina e picrocrocina; com base nestes parâmetros, foi possível inscrever o açafrão de Enna nas categorias de qualidade I e II. Além disso, os seus componentes aromáticos específicos tornam o aroma do produto final mais intenso e característico.

Pimenta preta (Piper nigrum): a pimenta preta é adicionada ao «Piacentinu Ennese» em grãos inteiros. Os grãos de pimenta preta devem ser tratados com água quente (temperatura superior a 80 °C) durante alguns segundos antes de serem adicionados ao queijo.

Sal (NaCl): é utilizado sal grosso. O sal utilizado para a produção de «Piacentinu Ennese» deve ser perfeitamente branco.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

As ovelhas são alimentadas com forragens frescas, feno e palha provenientes de pastos naturais e/ou produzidos na área de produção delimitada, bem como com restolho e outros subprodutos vegetais, nomeadamente cladódios de figueira-da-índia, folhagens de oliveira obtidas depois da poda invernal, igualmente provenientes da área de produção. Os rebanhos são habitualmente conduzidos aos pastos durante uma grande parte do ano. A pastagem pode ser limitada se as condições ambientais, climáticas e sanitárias forem susceptíveis de ter um impacto negativo na qualidade das forragens frescas e/ou no leite.

A alimentação pode ser completada por cereais em grão, leguminosas e concentrados simples ou complexos não geneticamente modificados. Estes complementos alimentares apenas são administrados aos rebanhos durante o Inverno, quando os animais não podem ser conduzidos aos pastos.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

As fases específicas da produção que devem ter lugar na área de produção são a criação do gado, a caseificação e a maturação.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

O queijo é identificado por aplicação de uma placa de caseína e de um rótulo.

A placa de caseína, na qual figura a menção «Piacentinu Ennese» e os códigos de identificação do queijo, são aplicados durante a fase de moldagem e de prensagem.

O rótulo aposto aos queijos «Piacentinu Ennese» deve conter obrigatoriamente, em caracteres de imprensa claros e legíveis, para além do logótipo comunitário e das menções e informações exigidas pela regulamentação, as indicações seguintes: a menção «Piacentinu Ennese», seguida do acrónimo «DOP» em caracteres maiores do que os das outras indicações, o nome, a firma, o endereço da exploração de produção e/ou de acondicionamento e, por fim, o logótipo. Este é composto de uma elipse, cuja parte exterior, em baixo e à direita, comporta a menção «Piacentinu Ennese» numa só linha. Na parte interna está representado um queijo inteiro «Piacentinu Ennese» com os grãos de pimenta, destacando-se uma fatia com a forma da Sicília.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área de produção do «Piacentinu Ennese» compreende as comunas da zona subocidental da província de Enna, na Sicília: Aidone, Assoro, Barrafranca, Calascibetta, Enna, Piazza Armerina, Pietraperzia, Valguarnera, Villarosa, comunas nas quais é tradicional a criação de ovinos das raças autóctones, alimentados nos pastos naturais ou cultivados com ecótipos locais, e onde o açafrão está presente desde há séculos.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

Devido ao seu relevo e às condições climáticas de tipo subcontinental, em virtude da distância a que se encontra do mar, a área de produção favorece uma produção forrageira com características específicas em termos de quantidade e qualidade e permite a sua distribuição ao longo do ano inteiro. A produção tem lugar numa área caracterizada por solos pardos, propícios à existência de forragens, com declives mais ou menos pronunciados. Os terrenos situam-se a uma altitude que varia entre 400 e 800 metros. A flora das pastagens naturais é composta de essências forrageiras de gramíneas e leguminosas, com predominância dos ecótipos locais.

As culturas forrageiras que se sucedem aos cereais consistem frequentemente de ecótipos locais de ervilhaca, cultivada associada à aveia e ao sanfeno.

Além disso, as condições ambientais típicas do território da província de Enna favorecem a produção de açafrão de grande qualidade.

5.2. Especificidade do produto:

O «Piacentinu Ennese» caracteriza-se em primeiro lugar pela adição de açafrão ao leite durante o processo de caseificação, o que confere ao queijo uma cor amarela homogénea. Esta característica alia-se a um aroma muito específico devido às essências forrageiras do território, cujo perfil aromático, determinado por substâncias naturalmente presentes denominadas «terpenos», se transmite ao leite e, depois, ao queijo.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A particularidade do queijo «Piacentinu Ennese» reside na sua cor amarela homogénea conferida pelo açafrão produzido no território e adicionado ao leite durante o processo de caseificação. A qualidade do açafrão utilizado é atestada pelo elevado teor em crocina e picrocrocina. Com base nestes parâmetros foi possível inscrever o açafrão de Enna nas categorias de qualidade I e II. Além disso, os seus componentes aromáticos específicos tornam o aroma do produto final mais intenso e característico. Devido ao facto de praticamente não existirem sítios industriais implantados no seu território, a província de Enna representa um oásis verdejante e não poluído, que realça o valor ecológico associado à actividade agrícola e zootécnica. O sistema de produção do sector dos ovinos, que compreende a transformação do leite de ovelha, é um dos que menor impacto tem no ambiente. A área de produção, devido ao relevo e às condições climáticas de tipo subcontinental, favorece uma produção forrageira com características específicas em termos de quantidade e qualidade. As terras pardas, associadas à altitude compreendida entre 400 e 800 metros, têm uma composição argilo-arenosa e uma textura média, favorecendo o desenvolvimento de essências forrageiras com um perfil aromático específico, determinado por substâncias naturalmente presentes no mundo vegetal, como os terpenos, que se transmitem integralmente ao leite e, posteriormente, ao queijo. Foi possível detectar no «Piacentinu Ennese» a presença de um terpeno específico (aterponeolo) que provém unicamente das essências forrageiras presentes no território da província de Enna, as quais conferem ao produto o seu aroma específico e único. A origem antiga da actividade queijeira na província de Enna, ligada à produção tradicional de leite de ovelha e à presença de açafrão bravo e cultivado, tende a confirmar a explicação dada pelos produtores mais antigos para o termo «piacentinu». De acordo com estes testemunhos directos, o termo fará referência ao carácter agradável deste produto, suave ao paladar, nomeadamente devido à adição de açafrão. A origem seria, pois, idiomática, uma vez que «piacentinu», derivado da palavra siciliana «piacenti», significa «agradável». É possível encontrar provas do carácter «agradável» e da existência desta denominação de «piacentinu» em textos antigos como «Le venti giornate dell’agricoltura e dei piaceri della villa», que data do século XVI, no qual se faz referência aos métodos de salga e de adição de açafrão para acentuar a cor do queijo, ou «La Sicilia passeggiata» de Maja, do século XVII, ou ainda numa lenda antiga, segundo a qual Ruggero, o Normando, preocupado com a saúde psíquica da sua mulher, que padecia de uma depressão profunda mas era também uma grande consumidora de queijo, teria pedido aos fabricantes do produto que produzissem um queijo com virtudes taumatúrgicas. Surgiu assim a ideia de adicionar ao coalho um punhado de «crocus sativus», conhecido pelas suas qualidades estimulantes e energéticas. A produção deste queijo manteve-se ao longo dos séculos, até ao momento presente, constituindo assim um património indiscutível e único para a história, a cultura e a actividade produtiva da província de Enna.

Referência à publicação do caderno de especificações:

A presente administração lançou o procedimento nacional de oposição publicando a proposta de reconhecimento da DOP «Piacentinu Ennese» no Jornal Oficial da República Italiana, n.o 186 de 11 Agosto 2007.

O texto consolidado do caderno de especificações de produção pode ser consultado no sítio Web:

no seguinte endereço: http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg ou

directamente na página principal do sítio Web do Ministério da Agricultura, da Alimentação e das Florestas (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE [regolamento (CE) n. 510/2006]».

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.