EUROPEAN TRAINING FOUNDATION: RELATÓRIO ANUAL 2000

(apresentado pela Comissão)

Índice

1. Geral

1.1. Metas e objectivos

1.2. Estrutura Organizacional

1.3. Junta Consultiva

1.4. O Programa de Avaliação da Fundação

2. Actividades da Fundação Em 2000

2.1. Os países candidatos da Europa Central e Oriental

2.2. Europa do Sudeste

2.3. Os Novos Estados Independentes e a Mongólia

2.4. Os países e territórios mediterrânicos

2.5. Tempus

3. Cooperação com outros organismos da UE

4. Relatório Financeiro

4.1. Fontes de financiamento

4.2. Execução orçamental de 2000

4.3.Revisão dos sistemas financeiro e de gestão da Fundação Europeia para a Formação

4.4. Serviço de Apoio Comum

5. Pessoal

5.1.Quadro de pessoal e organigrama

6. O Conselho Directivo

Anexo 1 - As actividades da Fundação em 2000

Anexo 2 - Quadro indicando recursos orçamentais e não-orçamentais

Anexo 3 - Quadro de convenções

Anexo 4 - Quadro de convenções de assistência técnica Tempus

Anexo 5 - Organigrama

Anexo 6 - O Conselho Directivo da Fundação - Lista de membros

Anexo 7 - Eventos organizados pela Fundação em 2000

Anexo 8 - Lista de Publicações

1. Geral

1.1. Metas e objectivos

A Fundação Europeia para a Formação é uma agência da União Europeia criada com o objectivo de promover o desenvolvimento de sistemas de formação profissional de elevada qualidade e reactividade nos países e territórios da Europa Central e Oriental, nos Novos Estados Independentes (NEI) e na Mongólia, e na região do Mediterrâneo ("os países parceiros").

Enquanto centro de especialização no campo do desenvolvimento dos recursos humanos, a Fundação:

* proporciona análise e consultoria sobre as iniciativas em curso e as necessidades futuras nos países parceiros;

* facilita os contactos entre os principais intervenientes;

* divulga informações sobre boas práticas na União Europeia e nos Estados-Membros; e

* canaliza ofertas de cooperação provenientes de dadores.

Além disso, a Fundação gere uma série de programas Phare e Tacis em nome da Comissão Europeia ("a Comissão"), e presta-lhe assistência técnica na execução do programa Tempus.

Na primeira metade de 2000, o Conselho Directivo da Fundação (ver mais abaixo) iniciou uma reflexão estratégica sobre a evolução futura da agência, tendo decidido aprofundar o seu desenvolvimento enquanto centro de especialização e abandonar gradualmente o envolvimento na gestão de programas, a começar pelos programas Phare que terminarão em finais de 2001. Ao mesmo tempo, a Fundação envolver-se-á plenamente na preparação dos programas de relações externas da União Europeia (Phare, Tacis, MEDA e CARDS).

1.2. Estrutura Organizacional

A Fundação possui uma abordagem geográfica das necessidades dos países parceiros, reflectida nos seus quatro departamentos geográficos que abrangem os países candidatos, os Balcãs Ocidentais, os Novos Estados Independentes e a Mongólia, bem como a região do Mediterrâneo. No domínio da formação em gestão, as actividades são coordenadas pela Unidade de Formação em Gestão, uma unidade temática que trabalha em cooperação com os departamentos geográficos. Existem outras unidades especializadas que prestam apoio técnico e administrativo à organização no seu conjunto.

A Fundação possui um Conselho Directivo presidido pela Comissão e constituído por representantes desta e dos Estados-Membros. O Conselho Directivo reúne para discutir e aprovar o programa de trabalho e orçamento anuais da Fundação, sendo igualmente consultado acerca de propostas relevantes para a administração da agência.

Uma Junta Consultiva, constituída por peritos em formação oriundos dos Estados-Membros, dos países parceiros, da Comissão, de organizações internacionais e dos parceiros sociais, apoia o trabalho do Conselho Directivo, prestando-lhe consultoria no tocante ao programa de trabalho anual e reunindo periodicamente em subgrupos para debater questões relacionadas com a reforma dos sistemas de ensino e formação profissionais.

O Director da Fundação é responsável perante o Conselho Directivo e preside a Junta Consultiva. É apoiado por 120 agentes que executam o programa de trabalho com um orçamento anual de 16,2 milhões de euros (números para 2000).

Paralelamente aos debates estratégicos realizados com o Conselho Directivo e a Comissão, a Fundação analisou o pessoal, a organização e os procedimentos, para se assegurar de que correspondiam às novas linhas estratégicas de orientação. Como complemento da revisão dos serviços de apoio técnico e administrativo, lançada em finais de 1999 e que visava garantir que os serviços de apoio existentes correspondiam às necessidades dos departamentos operacionais, a Fundação encomendou estudos sobre os seus sistemas internos financeiro e de gestão. Os resultados vieram a ser incorporados num conjunto de recomendações postas em execução em Setembro de 2000.

Além disso, a Fundação começou a elaborar novos objectivos respeitantes ao quadro de pessoal para o período entre 2001 e 2004, que foram aprovados pelo Conselho Directivo no Outono de 2000. Ao mesmo tempo e de acordo com a Comissão, a Fundação deu início à reorganização da assistência técnica que presta à Comissão na execução do programa Tempus.

1.3. Junta Consultiva

A reunião anual da Junta Consultiva realizou-se de 15 a 17 de Junho de 2000 com a participação de mais de 80 membros. Pretendia-se principalmente que os membros contribuíssem para as primeiras fases de planeamento do programa de trabalho para 2001, providenciando conselhos e orientações sobre as actividades da Fundação em cada uma das quatro regiões. Para esse efeito, constituíram-se quatro subgrupos regionais, tendo-se realizado, além disso, seis workshops, presididos por agentes da Fundação, que se centraram nos seguintes assuntos:

* Formação profissional contínua e o seu papel em contextos de transição;

* Formação em gestão;

* Aumentar a empregabilidade integrando o espírito empresarial no ensino e na formação;

* A necessidade de reforma financeira dos sistemas de formação profissional nos países parceiros;

* mercado de trabalho e a formação profissional; e

* Estratégias regionais de formação profissional em contexto nacional.

* Os relatórios dos workshops podem ser descarregados a partir da página da Fundação na Internet: www.etf.eu.int.

1.4. O Programa de Avaliação da Fundação

No princípio de Fevereiro de 2000, criou-se um Comité Directivo de Avaliação destinado a aconselhar a Fundação sobre o seu programa de avaliação anual. O comité reuniu pela primeira vez em Março, tendo chegado a acordo sobre o seu papel e funções, bem como sobre os projectos a incluir no programa de avaliação da Fundação para 2000:

1. Avaliação do Projecto Multianual da Fundação "Análise das Necessidades de Formação e Normas de Qualificação no Ensino e Formação Profissionais"

O relatório foi encomendado em finais de 1999 e entregue em Junho de 2000. Pretendia-se uma perspectiva crítica dos resultados alcançados até ao momento pelas diversas actividades realizadas pela Fundação nos últimos cinco anos no domínio das qualificações e das normas. O relatório será apresentado na próxima reunião do Comité Directivo de Avaliação, e também servirá de base a uma discussão com peritos e agentes da Fundação a realizar em princípios de 2001.

2. Balanço dos cinco anos de actividade da Junta Consultiva da Fundação

Este balanço visava avaliar os resultados, as consequências e o impacte, bem como os processos e mecanismos de execução da Junta Consultiva da Fundação. O projecto de relatório foi discutido na sessão plenária da Junta Consultiva, que se realizou em Junho, tendo sido solicitado feedback adicional por escrito. A versão russa do relatório foi preparada e enviada em finais de Julho. Os comentários e feedback recebidos estão neste momento a ser integrados no projecto, cuja versão final estará disponível no princípio de 2001.

3. Avaliação dos Observatórios Nacionais Phare da Fundação

A avaliação dos Observatórios Nacionais Phare é particularmente importante tendo em conta a crescente atenção que o programa de trabalho de 2001 atribui ao papel da Fundação na recolha e análise de informações. Lançado em Outubro e baseado nos resultados de uma avaliação intercalar realizada em 1997, este estudo avaliou as realizações dos Observatórios Nacionais Phare desde 1997, e propôs medidas para o seu reforço. Os resultados desta avaliação estarão disponíveis aquando da primeira reunião do Conselho Directivo em 2001. Seguir-se-á uma avaliação dos Observatórios Nacionais Tacis, a realizar em 2001.

4. Balanço dos programas Phare de reforma do ensino e formação profissionais realizados entre 1990 e 1998

Com base na sua experiência dos últimos seis anos, a Fundação, o Serviço Comum Relex (SCR) e a Direcção-Geral Emprego da Comissão decidiram realizar uma avaliação técnica final dos programas de reforma do ensino e formação profissionais geridos pela Fundação. A Fundação também encomendara anteriormente avaliações técnicas de cada Programa Phare nacional já terminado, tendo os resultados deste trabalho sido integrados na análise transnacional final. Esta avaliação final visava analisar os progressos realizados pelos países parceiros Phare na reforma dos sistemas de ensino e formação profissionais em consequência da execução dos Programas Phare. Foi preparado para discussão interna um projecto de relatório que, uma vez terminado, será apresentado à Comissão Phare, em Bruxelas.

2. Actividades da Fundação Em 2000

2.1. Os países candidatos da Europa Central e Oriental

As actividades da Fundação nos países candidatos são apresentadas em pormenor no quadro da página 37. Destacam-se a seguir alguns aspectos do programa de trabalho de 2000.

1. Apoio à Comissão

Em 2000, a Fundação continuou a apoiar a Comissão na execução da sua estratégia de pré-adesão nos países candidatos. Nomeadamente, a Fundação:

* continuou a implementar, em nome da Comissão - tendo, em alguns casos, completado - programas Phare de reforma nos domínios do ensino e formação profissionais, da formação em gestão, do desenvolvimento de recursos humanos no interior das empresas e do ensino superior em diversos países candidatos (Bulgária, Estónia, Lituânia e Roménia), bem como programas multipaíses de ensino à distância e de ensino superior em todos os países parceiros Phare;

* organizou com êxito uma série de seminários locais, regionais e nacionais (num total de 55) sobre o Fundo Social Europeu nos países candidatos Phare, como parte integrante do Programa Preparatório Especial para o Fundo Social Europeu (PPE/FSE). O programa culminou numa conferência final, que se realizou em Bruxelas, em Outubro, com a participação de representantes de alto nível e o apoio da Direcção-Geral Emprego e Assuntos Sociais e da Direcção-Geral Alargamento, da Comissão. No âmbito do Programa Preparatório Especial, a Fundação também apoiou activamente, por intermédio de formação e informações adequadas aos destinatários, o desenvolvimento da rede de Institutos Nacionais de Formação, concebida para ajudar os países candidatos nos seus preparativos para o Fundo Social Europeu. Realizou, nomeadamente, um seminário final destinado a tratar a questão da sustentabilidade dos Institutos Nacionais de Formação;

* prestou apoio especializado à Comissão e às delegações da CE na concepção de programas Phare no domínio do desenvolvimento dos recursos humanos, tendo participado igualmente, a pedido da Comissão, na programação de objectivos;

* a pedido, prestou apoio especializado sobre questões respeitantes ao ensino e formação profissionais a ministérios específicos nos países candidatos;

* actualizou a análise de progresso respeitante a reformas do ensino e formação profissionais como contributo para o relatório anual de progresso da Comissão sobre a preparação dos países candidatos para a adesão;

* concebeu e lançou um projecto na República Checa, Hungria, Polónia e Eslovénia, envolvendo a elaboração de monografias por país sobre os sistemas de ensino e formação profissionais e os serviços de emprego nos países candidatos. Este projecto, lançado a pedido da Direcção-Geral Emprego e Assuntos Sociais da Comissão, visa contribuir para o acompanhamento dos Documentos Conjuntos de Avaliação (JAP) sobre políticas de emprego, acordados entre a Comissão e os países candidatos.

2. Actividades financiadas pela Fundação

A Fundação também concebeu e financiou uma série de projectos-piloto que visam complementar ou dar continuidade a actividades Phare em certos países candidatos, particularmente no campo dos preparativos para o Fundo Social Europeu. Estes projectos-piloto incluem apoio:

* à Lituânia, no estabelecimento de um centro regional de formação;

* a oito regiões da Polónia, por intermédio de um programa incluindo uma visita de estudo à Alemanha e seminários;

* à Roménia, para prosseguir o projecto de Constanta de formação contínua, com o apoio de dadores (França, Itália e Comunidade Flamenga da Bélgica);

* à Lituânia e à Letónia, para a formação de professores e formadores, com o apoio de dadores (Finlândia e Dinamarca);

* à Bulgária, Polónia, Eslováquia e Eslovénia, por meio da organização de seminários sobre o envolvimento dos parceiros sociais no ensino e formação profissionais.

Em 2000, a Fundação concedeu uma atenção especial ao problema da exclusão social, com uma tónica particular na população cigana dos países candidatos da Europa Central, tendo concebido as seguintes actividades:

* uma conferência especial sobre este tema, com o apoio das autoridades portuguesas em Lisboa e o contributo do Fundo Social Europeu, em particular, para combater a exclusão social;

* uma inventariação de boas práticas destinadas a promover a inclusão social da população cigana nos países candidatos;

* um seminário sobre o papel da formação no combate à exclusão social da população cigana, que se realizou em Sinaia (Roménia), em Outubro de 2000, com o apoio da Fundação Soros.

3. Formação em Gestão

Em 2000, mantendo a sua presença no domínio da formação em gestão, a Fundação:

* lançou um inquérito regional às competências nas empresas, concebido para fornecer informações sobre as necessidades sentidas pelos empregadores em matéria de competências e para integrar esses conhecimentos em estratégias de desenvolvimento de recursos humanos. O projecto contribui para os preparativos dos países candidatos para a adesão e um eventual acesso a fundos estruturais da UE, em particular o Fundo Social Europeu;

* completou um projecto conjunto de iniciativa empresarial, realizado na Bulgária com o apoio da organização alemã OWZ, visando os intermediários que actuam junto das pequenas e médias empresas. Um número seleccionado de formandos oriundos destes intermediários participou num programa de formação, realizado em parte na Bulgária e em parte na Alemanha;

* apoiou o governo búlgaro na execução de um projecto de formação em gestão, tendo fornecido os conhecimentos técnicos necessários à organização, à direcção e ao acompanhamento do projecto.

4. Observatórios Nacionais

A Fundação continuou a orientar e a apoiar os Observatórios Nacionais no reforço das suas capacidades de análise, na promoção de redes e no acompanhamento das actividades quotidianas. As iniciativas específicas incluem:

* um projecto financiado pela Fundação e organizado com o apoio de uma região do Objectivo 1 no Reino Unido, visando fomentar a compreensão, por parte dos Observatórios Nacionais, da importância de recolherem informações sobre o mercado de trabalho regional no contexto de uma futura programação, acompanhamento e avaliação de acções no âmbito do Fundo Social Europeu. O projecto também visava o desenvolvimento de capacidades de análise;

* reuniões em Turim, proporcionando formação à medida e um fórum para o intercâmbio de experiências;

* acompanhamento de actividades, feedback sobre relatórios e realização de visitas regulares aos países parceiros.

2.2. Europa do Sudeste

As actividades da Fundação na Europa do Sudeste são apresentadas em pormenor no quadro da página 39. Destacam-se a seguir alguns aspectos do programa de trabalho de 2000.

1. Apoio à Comissão

* A execução do programa Phare de 1997 de ensino e formação profissionais para a Bósnia-Herzegovina terminou com êxito, culminando com a realização da conferência final em Sarajevo, durante a qual foi apresentado um Livro Verde sobre estratégia e políticas de reforma do ensino e formação profissionais nesse país. A Delegação da CE em Sarajevo também encarregou a Fundação de um programa de curta duração (450 000 euros), iniciado em Maio, que realizará a conversão do Livro Verde em Livro Branco, bem como a implementação dos curricula desenvolvidos ao abrigo do programa de 1997.

* Em Outubro, a Fundação também terminou a fase de execução do programa Phare de ensino e formação profissionais na Antiga República Jugoslava da Macedónia (ARJM).

* Na sequência da nomeação de um agente da Fundação para a task force da Comissão para a Reconstrução do Kosovo, foi apresentado à Comissão, em Fevereiro de 2000, um documento que identificava os condicionalismos imediatos pós-guerra no domínio do ensino e formação profissionais, com propostas e recomendações de acompanhamento. Na sequência de dois workshops realizados em Pristina com a participação de interessados destacados do meio empresarial kosovar, foram apresentadas recomendações específicas para o desenvolvimento de competências e a formação em gestão nas PME. Finalmente, em cooperação com a Administração Conjunta da UNMIK, a Fundação deu apoio, com o lançamento de um observatório do mercado de trabalho e da formação, a medidas preliminares de recolha de dados sobre o mercado de trabalho.

2. Actividades financiadas pela Fundação

A execução das actividades do programa de trabalho de 2000 prosseguiu amplamente de acordo com o planeado. O quadro da página 37 contém pormenores de todas as actividades, que cobriram as seguintes áreas principais:

Ensino e formação profissionais contra a exclusão social

No domínio do ensino e formação profissionais contra a exclusão social, a Fundação:

* completou estudos para a Albânia, a Bósnia-Herzegovina e ARJM, bem como para todos os países candidatos Phare. Os resultados preliminares foram apresentados numa reunião que teve lugar em Maio de 2000;

* realizou um seminário regional sobre desemprego dos jovens na Europa do Sudeste, em 19 e 20 de Junho, na Bulgária, que deu origem a um relatório sobre prioridades políticas para acções neste domínio. A conferência também permitiu a identificação de dois microprojectos destinados a testar meios inovadores de combate ao desemprego dos jovens, que foram lançados na Croácia e no Montenegro;

* encetou um estudo sobre "exemplos de boas práticas para a integração da população cigana no ensino e no mercado de trabalho por meio do ensino e da formação" e apresentou os resultados num seminário que se realizou na Roménia, em Outubro. O estudo abrange todos os países candidatos (ver página 37), incluindo a Turquia e a Albânia.

Integração do trabalho e da aprendizagem

No domínio da integração do trabalho e da aprendizagem, a Fundação:

* organizou em Maio um workshop regional para o projecto de Integração do Trabalho e da Aprendizagem, que se realizou em Dubrovnik, na Croácia. O workshop foi associado a uma reunião dos Observatórios Nacionais da região. Foi aprovado um plano para a publicação e divulgação a nível internacional dos resultados do projecto;

* começou a preparar mesas-redondas nacionais sobre a integração do trabalho e da aprendizagem nos países da região.

Formação profissional contínua

* Além disso, os países da Europa do Sudeste estiveram representados numa conferência sobre formação contínua, organizada em Karlskrona, na Suécia, em que também participaram os países candidatos.

3. Formação em Gestão

* Prosseguiu o trabalho de concepção de um Projecto de Formação em Gestão para PME na Albânia, que deverá iniciar-se em princípios de 2001.

* A Fundação lançou uma avaliação sobre o estado actual da oferta de formação para gestores na Europa do Sudeste. A avaliação centrar-se-á na Croácia, no Montenegro, na Sérvia e na Bósnia-Herzegovina.

4. Observatórios Nacionais

* A fim de alargar e reforçar a rede de Observatórios Nacionais na região, a Fundação abriu novos observatórios na Croácia, no Montenegro e no Kosovo.

5. Papel fundamental da Fundação no Pacto de Estabilidade

* No âmbito do Pacto de Estabilidade, a Fundação desempenhou um papel de coordenação no domínio do desenvolvimento dos recursos humanos (DRH). Como o DRH é considerado uma questão decisiva, a Fundação criou um grupo de trabalho composto por representantes dos países parceiros e dos países dadores, tendo em vista o seu contributo quer para democracia/direitos humanos (Quadro 1, em cooperação com o governo austríaco, dirigiu o processo de Graz alargado) quer para a reconstrução económica (Quadro 2).

* As actividades do Grupo de Trabalho de DRH incluíram a definição de enquadramentos políticos e o desenvolvimento de propostas de projectos, particularmente no campo do apoio às PME e à inclusão social (ver mais abaixo).

* As actividades do Grupo de DRH contribuíram para o lançamento de projectos prioritários na Europa do Sudeste (as chamadas "Medidas de Arranque Rápido do Pacto de Estabilidade").

* A Fundação também contribuiu para um balanço do sector do ensino, coordenado pela OCDE e financiado no âmbito do Pacto de Estabilidade, do qual resultarão relatórios sobre o ensino e a formação profissionais e o emprego em todos os países da Europa do Sudeste.

6. Grupo Regional da Junta Consultiva

O grupo reuniu duas vezes em 2000. A primeira reunião, que teve lugar em Atenas nos dias 17 e 18 de Fevereiro de 2000, visava:

* identificar desafios e prioridades para o ensino e formação profissionais no processo de reconstrução na Europa do Sudeste;

* aprofundar o papel que a Fundação pode desempenhar na abordagem de questões respeitantes ao desenvolvimento de recursos humanos no contexto do processo de reconstrução, e identificar actividades relevantes para o seu programa de trabalho de 2000 (em particular para os seus projectos, tanto de ensino e formação profissionais contra a exclusão social, como de desenvolvimento de PME);

* aconselhar sobre o papel que os Observatórios Nacionais podem desempenhar no processo de reconstrução económica.

A segunda reunião do grupo regional teve lugar em Junho, durante o encontro anual da Junta Consultiva em Turim. O grupo examinou o trabalho da Fundação na região e elaborou linhas orientadoras para a estratégia da agência na Europa do Sudeste, no período entre 2001 e 2003.

2.3. Os Novos Estados Independentes e a Mongólia

As actividades da Fundação nos Novos Estados Independentes e na Mongólia são apresentadas em pormenor no quadro da página 40. Destacam-se a seguir alguns aspectos do programa de trabalho de 2000.

1. Apoio à Comissão

* No contexto das prioridades globais para o apoio Tacis, identificadas no novo Regulamento do Conselho para os Novos Estados Independentes (NEI) e a Mongólia, a Fundação contribuiu para a preparação dos Programas Indicativos 2000-2003, fornecendo à Comissão avaliações escritas sobre as prioridades e necessidades no domínio da formação profissional em cada país. A Fundação contribuiu igualmente para os Programas de Acção 2000-2001 do Cazaquistão, Quirguizistão, Moldávia, Federação Russa, Ucrânia e Usbequistão.

* A Fundação também prestou o seu apoio especializado à Comissão na preparação de uma série de projectos Tacis. Por exemplo, no caso do Fundo Tacis para a formação de desempregados e grupos desfavorecidos no Quirguizistão, a Fundação apoiou o beneficiário, a Unidade de Coordenação Tacis e a Comissão, preparando documentos de candidatura e prestando assistência à Comissão no acompanhamento dos conteúdos. A Fundação apoiou igualmente o Serviço Comum Relex no acompanhamento do Programa de Formação de Gestores, contribuindo para o relatório inicial e os relatórios de progresso, para o conteúdo e a metodologia da formação e para a proposta de projecto do Fundo de Apoio a este programa.

2. Apoio à execução de programas Tacis

* A Fundação continuou a gerir vários programas Tacis em nome da Comissão. O projecto Tacis "Reforma do Sistema Moldavo de Ensino e Formação Profissionais" foi completado com êxito em Fevereiro, estando em curso negociações para se chegar a acordo relativamente a um projecto de continuação.

* A Fundação iniciou os trabalhos no Projecto Tacis de apoio à reforma do ensino e formação profissionais no Usbequistão, tendo começado pelo desenvolvimento dos curricula de seis perfis profissionais em três escolas-piloto. Tendo em vista melhorar a coordenação entre os diferentes intervenientes na região, a Fundação esforçou-se por ligar o projecto ao seu projecto de Normas 2000, ao projecto GTZ e ao projecto do Banco Asiático de Desenvolvimento.

* A Fundação continuou a gerir o projecto Tacis DELPHI. Foi dada uma ênfase particular ao desenvolvimento de actividades nas cinco regiões russas, tendo-se registado progressos na aproximação entre a formação e a sua procura, bem como no desenvolvimento do conceito de diálogo social.

* A Fundação participou na avaliação do projecto "Reforço da capacidade de formação em gestão na Bielorrússia", no âmbito do Programa para o Desenvolvimento da Sociedade Civil. O projecto é gerido pela Fundação.

3. Actividades financiadas pela Fundação

* A Fundação prosseguiu a segunda fase do projecto-piloto financiado em paralelo sobre "Reforma do Ensino e Formação Profissionais no Noroeste da Rússia", tendo-se registado progressos no desenvolvimento de novos curricula e na formação de professores a nível quer de escola quer de sector. No desenvolvimento da política regional de formação profissional, também foi dada uma maior ênfase à formação de administradores regionais a nível da escola e do local de trabalho. Os resultados de uma avaliação intercalar foram debatidos com todos os principais intervenientes, incluindo a França, saudada como uma nova parceira no projecto. Foram estabelecidas relações estreitas entre as regiões que participam no projecto-piloto e as que se encontram envolvidas na preparação de um novo projecto de ensino do Banco Mundial. A Fundação e o Banco Mundial acordaram um plano de cooperação durante a fase preparatória e a fase de execução.

* Em Setembro, deu-se início, na Ucrânia, a um projecto similar de reforma do ensino e formação profissionais, com a participação da Itália, da França e da Organização Internacional do Trabalho. O projecto centra-se nos sectores da agricultura e dos transportes em três regiões ucranianas. Foram realizadas as primeiras avaliações do mercado de trabalho.

* Dos workshops sobre cooperação com dadores no domínio do ensino e da formação que se realizaram na Geórgia, no Usbequistão e no Quirguizistão resultaram recomendações sobre futuras intervenções de dadores e sobre mecanismos para melhorar a coordenação. O ministro da Educação russo tomou a iniciativa de organizar uma reunião de dadores em Moscovo. Tanto os dadores como os beneficiários confirmaram o papel dos Observatórios Nacionais como pontos focais para a coordenação de dadores.

* A Fundação organizou e financiou um workshop internacional em Almaty, Cazaquistão, sobre "Aumentar a empregabilidade integrando o espírito empresarial no ensino e na formação" com participantes da UE, da Europa Central e Oriental e dos NEI. Foi desenvolvido um novo projecto que será executado no Noroeste da Rússia e na Ucrânia.

* projecto Normas 2000 continuou a ajudar os países a melhorarem as metodologias de desenvolvimento de normas consistentes de formação profissional para todos os sectores. Elaboradas em cada país participante, as normas-piloto foram posteriormente discutidas e analisadas em duas conferências, realizadas em Tashkent e Minsk. Acordou-se uma abordagem comum, que foi divulgada no Volume IV das publicações sobre Normas.

* projecto de Formação para o Desenvolvimento Empresarial no Quirguizistão revelou-se uma fonte de informações única sobre desenvolvimento empresarial (o Estudo Empresarial Quirguize). Foram entrevistadas cerca de 200 empresas de todos os sectores e regiões do país. Está em preparação um guia prático de Desenvolvimento de Recursos Humanos que ajudará as empresas a planearem o desenvolvimento do seu pessoal. Também foi elaborado e testado um pacote de formação destinado a abordar as necessidades de DRH. O projecto foi alargado ao Cazaquistão e Usbequistão. Neste momento, a Fundação planeia igualmente uma acção conjunta com a Organização Internacional do Trabalho.

4. Formação em gestão

Como se indicou mais acima, a Fundação apoiou a Comissão na execução do Programa de Formação de Gestores, tendo ainda completado um projecto de 1999, realizado em Novossibirsk, na Federação Russa, visando melhorar e diversificar os materiais didácticos para a formação em gestão. Os resultados foram divulgados em toda a região. A Fundação também continuou a encorajar o desenvolvimento das redes de formação em gestão na Rússia e na Ásia Central, por intermédio do apoio à Associação Russa para o Ensino Empresarial (RABE) e à Fundação da Ásia Central para o Desenvolvimento em Gestão (CAMAN). Em 2000, foi lançado um novo projecto na Ucrânia, no Cazaquistão e no Quirguizistão, visando o reforço de parcerias entre institutos de formação em gestão e empresas.

5. Observatórios Nacionais

* Os Observatórios Nacionais da região prepararam novos inventários baseados num índice de conteúdos revisto e acordado. Os relatórios incluirão os indicadores-chave de 1998-99.

* A Fundação ultimou a publicação do seu primeiro relatório sobre os indicadores-chave (1995-97) relativos aos Novos Estados Independentes. Com o contributo dos Observatórios Nacionais, foi igualmente publicado o relatório "Transnational analysis of vocational education and training in the New Independent States and Mongolia" [Análise transnacional do ensino e formação profissionais nos Novos Estados Independentes e na Mongólia].

* As redes de Observatórios Nacionais Phare e Tacis estreitaram as relações entre si quando os dois grupos se reuniram em Turim, em Março, para as reuniões anuais dos Observatórios Nacionais. A rede de Observatórios Nacionais Tacis também reuniu separadamente em Chisinau, em Novembro.

* A Comissão e a Fundação assinaram uma convenção para fornecer apoio financeiro no âmbito do Tacis, no valor de 350 000 euros, aos Observatórios Nacionais, em 2000 e 2001. As actividades relacionadas com os contratos deverão iniciar-se em princípios de 2001.

* A par das tarefas de rotina, muitos Observatórios Nacionais estiveram envolvidos em projectos no seu país no âmbito do Programa IV de Desenvolvimento de Pessoal, do projecto de Normas e do projecto Espírito Empresarial no Ensino e na Formação. Estes projectos ajudaram a aumentar a visibilidade e a reforçar o papel dos Observatórios Nacionais nos seus próprios países.

6. Grupo Regional da Junta Consultiva

* Na reunião anual da Junta Consultiva, os membros do grupo regional para os Novos Estados Independentes e a Mongólia revelaram um grande interesse em contribuir para o trabalho da Fundação, particularmente no que respeita aos relatórios analíticos, tendo evidenciado igualmente um forte apoio a uma maior colaboração entre membros da Junta Consultiva, peritos locais e Observatórios Nacionais, tendo em vista a melhoria do fluxo de informação e o reforço do funcionamento em rede dos Observatórios Nacionais nesta região.

2.4. Os países e territórios mediterrânicos

As actividades da Fundação na região do Mediterrâneo são apresentadas em pormenor no quadro da página 42. Destacam-se a seguir alguns aspectos do programa de trabalho de 2000.

1. Aumentar o envolvimento da Fundação na região do Mediterrâneo

Na sequência do período de iniciação que começou em 1999, a Fundação consolidou os seus conhecimentos sobre a região do Mediterrâneo e alargou o âmbito das suas actividades. No decurso dos primeiros meses de 2000, foram completadas as principais actividades iniciadas em 1999:

* Na sequência de comentários da Comissão, a Fundação concluiu "Overviews of Vocational Education and Training" [Panorama do Ensino e Formação Profissionais] sobre a Argélia, o Líbano, Malta, Chipre, a Jordânia e a Turquia [1], e divulgou os resultados junto dos principais interessados.

[1] Embora Malta, Chipre e a Turquia sejam países candidatos, as actividades preliminares em 2000 foram incluídas no programa de trabalho para a região do Mediterrâneo.

* Em Fevereiro, a Fundação organizou em Damasco um seminário que visava apoiar os responsáveis políticos na concepção de esquemas de aprendizagem adaptados às realidades socioeconómicas da Síria. Este evento bem sucedido encorajou as autoridades sírias a aprofundar esquemas-piloto de aprendizagem baseados numa parceria efectiva com os sectores privado e público.

2. Apoio à Comissão

Na primeira metade do ano, o chefe do Departamento da Região do Mediterrâneo da Fundação foi destacado para a Comissão em Bruxelas, para aprofundar a compreensão, por parte da agência, das necessidades e dos condicionalismos de actuação da Comissão, a fim de definir melhor o modo como a Fundação poderia apoiar a Comissão na aplicação das políticas da UE na região. O destacamento permitiu à agência acordar com a Comissão um conjunto de propostas que definiam alguns serviços a prestar pela Fundação a partir de 2001.

Tanto quanto os seus recursos permitiam, a Fundação também tentou responder às solicitações provenientes da região. Respondeu, por exemplo, a um pedido de apoio especializado por parte da Comissão Presidencial para a Reforma do Ensino na Argélia, responsável por propor reformas dos sistemas de ensino e formação no seu conjunto. A Fundação respondeu igualmente a pedidos da Comissão de apoio na identificação e elaboração de projectos de políticas de formação profissional na Argélia, bem como de assessoria técnica na criação do Observatório Euro-Med, de emprego e formação para a região do Mediterrâneo. Em resposta a outra solicitação da Comissão, a Fundação também elaborou um projecto de linhas orientadoras para o desenvolvimento de programas sectoriais de ajustamento para a formação profissional.

3. Actividades financiadas pela Fundação

* Uma conferência conjunta sobre o desenvolvimento do ensino secundário e da formação no Médio Oriente e Norte de África, co-financiada pelo Banco Mundial e por patrocinadores locais (Municipalidade e Província de Turim, Região do Piemonte, Ministério da Educação italiano), teve lugar de 7 a 10 de Maio em Turim. Participaram cerca de 100 delegados, incluindo ministros e altos funcionários de 21 países do Médio Oriente e do Norte de África, da União Europeia e de organizações internacionais. A conferência examinou as tendências em domínios como a qualidade, a avaliação e o controlo da relevância, normas, desenvolvimento curricular, financiamento e formação de professores.

* A Fundação, em conjunto com o ministério da Formação Profissional da Argélia e o Fond National de Développement de l'Apprentissage et de la Formation Continue (FNAC), realizou na Argélia, de 25 a 27 de Setembro de 2000, um workshop regional sobre mecanismos de financiamento da aprendizagem e da formação contínua. Participaram cerca de 200 pessoas, incluindo representantes destacados de ministérios da Tunísia, de Marrocos e da Líbia, personalidades interessadas dos sectores público e privado da Argélia e da União Europeia, bem como dadores internacionais.

* Em Novembro, foram apresentados planos para um seminário sobre práticas inovadoras nas normas do ensino e formação profissionais para a região de Machereque, no Egipto. Contudo, devido à situação política no Médio Oriente, o seminário teve de ser adiado para Abril de 2001. A Fundação já tinha dado início à investigação das práticas existentes no domínio do desenvolvimento de normas de formação profissional nos seis países inicialmente envolvidos, e um estudo de caso sobre o Egipto esteve para ser apresentado durante o seminário. Prosseguiram os preparativos para a nova data.

* Na sequência do seminário da Fundação sobre esquemas de aprendizagem que se realizou em Damasco, em Fevereiro de 2000, o ministério de Educação da Síria solicitou à Fundação apoio especializado para o lançamento de um projecto-piloto sobre esquemas de aprendizagem, a realizar em 2001. A Fundação deu início aos trabalhos preparatórios no decurso de 2000.

4. Formação em gestão

* No domínio da formação em gestão, prosseguiu o estudo sobre Formação em Gestão e Espírito Empresarial para o crescimento das PME no contexto mediterrânico, centrado no Egipto, na Jordânia e no Líbano. As conclusões do estudo serão sintetizadas para posterior divulgação num relatório a terminar em princípios de 2001, que apresentará sucintamente as oportunidades de melhorar a formação em gestão e em espírito empresarial de forma a estimular o crescimento das PME.

5. Grupo Regional da Junta Consultiva

* grupo da Junta Consultiva para a região do Mediterrâneo reuniu em Junho em Turim. A discussão centrou-se nas actividades realizadas pela Fundação em 1999 e nas lições extraídas, no estado actual das actividades de 2000, e no programa de trabalho para 2001 da Fundação.

2.5. Tempus

A Fundação continuou a prestar assistência técnica à Comissão na execução do Programa Tempus, que se iniciou em 1990. O programa entrou na terceira fase, conhecida por Tempus III, que abrangerá o período 2000-2006, sendo elegíveis para participar os Novos Estados Independentes, a Mongólia, a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a Croácia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia.

A nova fase envolve uma abordagem do "topo para a base" e da "base para o topo", garantindo que todos os projectos correspondem claramente a prioridades nacionais e abarcam um leque de intervenientes que inclui responsáveis políticos, a comunidade académica e a sociedade civil em geral.

Os conhecimentos provenientes dos países candidatos da Europa Central e Oriental são fortemente encorajados, tendo em vista a exploração e promoção do intercâmbio de conhecimentos práticos e de experiência para os países Tacis e para a Albânia, Bósnia-Herzegovina, Croácia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia. Foram introduzidas novas actividades de cooperação, tais como os projectos de criação de redes que visam difundir os resultados de projectos Tempus, em curso ou terminados, junto de uma maior audiência, numa base nacional e regional. No que respeita à Albânia, Bósnia-Herzegovina, Croácia e à Antiga República Jugoslava da Macedónia, em particular, a cooperação regional é fortemente enfatizada.

Selecção - Tempus Phare

Tipo de projecto // Candidaturas recebidas

Projectos Europeus Comuns e Projectos de Criação de Redes

(data-limite: 1 de Março de 2000 e 31 de Março só para a Croácia) // 100

Bolsas de Mobilidade Individual // 65

(data-limite: 3 de Abril de 2000) // das quais 59 para a UE

Total // 165

Projectos Europeus Comuns e Projectos de Criação de Redes

Em resposta ao convite Tempus III para a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a Croácia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, foram recebidas, registadas, copiadas e enviadas para os Gabinetes Nacionais Tempus e para a Comissão 100 candidaturas, no total. A avaliação da elegibilidade das candidaturas iniciou-se em 20 de Março de 2000 e terminou em finais de Abril. As reuniões de selecção, presididas pela Comissão, realizaram-se nos países parceiros, permitindo que peritos da UE e da Europa do Sudeste trabalhassem juntos in loco. No caso da Croácia, a reunião de selecção realizou-se excepcionalmente em Turim. Na segunda metade de 2000, realizou-se a avaliação técnica dos projectos passíveis de financiamento, tendo, subsequentemente, sido preparadas recomendações para cada um destes projectos.

Bolsas de Mobilidade Individual

Foram tratadas 65 candidaturas, abrangendo uma mobilidade de e para a Albânia, Bósnia-Herzegovina, Croácia e Antiga República Jugoslava da Macedónia.

Selecção - Tempus Tacis

Tipo de projecto // Candidaturas recebidas

Projectos Europeus Comuns e Projectos de Criação de Redes

(data-limite: 1 de Março de 2000) // 263

Bolsas de Mobilidade Individual // 91

(data-limite: 3 de Abril de 2000) // das quais 75 para a UE

Total // 354

Projectos Europeus Comuns e Projectos de Criação de Redes

Em resposta ao convite Tempus III para a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a Mongólia, a Federação Russa, o Tajiquistão, a Ucrânia e o Usbequistão, foram recebidas 263 candidaturas para Projectos Europeus Comuns e Projectos de Criação de Redes. A avaliação da elegibilidade das candidaturas iniciou-se em Março de 2000 e terminou em finais de Abril. As reuniões de selecção, presididas pela Comissão, realizaram-se em Tbilissi, Kiev e Turim. Na segunda metade de 2000, realizou-se a avaliação técnica dos projectos passíveis de financiamento, tendo, subsequentemente, sido preparadas recomendações para cada um destes projectos.

Bolsas de Mobilidade Individual

Foram tratadas 91 candidaturas, abrangendo uma mobilidade de e para países parceiros Tacis.

Acompanhamento de Projectos

As actividades de acompanhamento, tanto de Tempus Phare como de Tempus Tacis, abrangeram as habituais áreas principais - gestão dos contratos, acompanhamento administrativo e no terreno, de mais de 550 projectos em curso.

A reunião de representantes dos Gabinetes Nacionais Tempus realizou-se em Turim, em 20 e 21 de Janeiro. O segundo dia foi dedicado ao acompanhamento no terreno dos projectos Tempus Phare. A pedido da Comissão, foi preparado o Guia de Visitas de Acompanhamento Tempus 1999/2000 e ministrado um dia inteiro de formação aos participantes dos países parceiros.

Na primeira metade do ano, os Gabinetes Nacionais Tempus e os gabinetes nos países que participam no programa Tempus efectuaram 135 visitas de acompanhamento no terreno a projectos Tempus Phare. No que respeita ao Tempus Tacis, as equipas Tacis de Acompanhamento e Avaliação Externos continuaram a efectuar visitas de acompanhamento no terreno a Projectos Europeus Comuns Tacis.

A avaliação financeira dos Relatórios Anuais e Finais dos Projectos Europeus Comuns Tempus Phare e Tacis para o ano contratual de 1998/99 iniciou-se em Fevereiro de 2000, tendo sido avaliados, durante esse ano, 822 relatórios Phare e 137 relatórios Tacis.

Ao mesmo tempo, prosseguiram as avaliações de relatórios de anos anteriores, quer de Projectos Europeus Comuns quer de outras actividades de cooperação Tempus, tais como os Projectos de Medidas Complementares e Compactas, as Redes Europeias Comuns e as Bolsas de Mobilidade Individual. Nos meses de Maio e Junho, os relatórios pendentes de Projectos Europeus Comuns Phare respeitantes aos anos contratuais de 1993/94, 1994/95 e 1995/96 foram finalizados, tendo sido encerrados esses anos contratuais de Projectos Europeus Comuns.

Prosseguiu o controlo dos relatórios de auditorias decorrentes da campanha de auditorias a 115 projectos, que se realizou em 1999, de acordo com a Comissão. Ao mesmo tempo, foi lançada uma nova campanha de auditorias a 88 projectos Phare e 35 projectos Tacis, tendo os primeiros projectos de relatório sido recebidos em Maio.

Em Abril, a equipa de acompanhamento financeiro foi reforçada com dois agentes.

Publicações Tempus, Informação e Eventos

Na primeira metade deste ano, foram produzidas várias publicações Tempus, que se indicam no quadro seguinte, estando algumas ainda em curso:

* Fichas de informação Tempus at Work.

* Foram produzidas novas fichas Tempus at Work sobre o programa Tempus em geral (3 fichas de apresentação), para os países Tempus Tacis (todos os países à excepção do Tajiquistão), para a Albânia, a Bósnia-Herzegovina e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, e para todos os países da EU.

* Guia bienal do Candidato foi produzido em 1999 e, em 2000, foi produzida uma Adenda em todas as línguas da UE e em russo, que fornece mais pormenores sobre a cooperação com o Tajiquistão, a Bielorrússia e a Croácia.

No que respeita a eventos, a Fundação apoiou a Comissão na organização da Reunião de Representantes de Projectos Tempus Tacis, que se realizou em Bruxelas, nos dias 23 e 24 de Março de 2000, com a participação de 140 representantes de projectos recentemente seleccionados dos NEI e da Mongólia.

O Departamento Tempus cooperou com o Gabinete Nacional Tempus da Roménia na identificação e no envio de publicações e materiais relevantes para a reunião da 4ª Conferência de Ministros da Educação, que teve lugar em Bucareste, de 18 a 20 de Junho. Além disso, pôs à disposição dos participantes no Seminário Regional Tempus, que se realizou em Sarajevo, nos dias 15 e 16 de Junho, um grande número de publicações Tempus.

Deu-se início em 2000 aos preparativos para um Sistema de Informação sobre Projectos Tempus, a desenvolver em 2001. O sistema proposto, que assumirá a forma de uma base de dados passível de ser utilizada na Internet, encorajará uma maior difusão dos resultados Tempus e reforçará as possibilidades de criação de redes e de fóruns de discussão on-line.

O Departamento Tempus da Fundação prestou todo o apoio logístico ao Seminário Regional sobre "Reforço Institucional para o Desenvolvimento da Sociedade Civil", que teve lugar em Skopje (ARJM), nos dias 24 e 25 de Novembro de 2000. Dois membros do Departamento Tempus participaram na reunião, tendo presidido a um dos workshops paralelos sobre Operações Bancárias e Financeiras. Na sessão plenária, procedeu-se a uma apresentação sobre o tema "Como conceber um projecto Tempus de reforço institucional ".

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Publicações relacionadas com o Programa Tempus em 2000

3. Cooperação com outros organismos da UE

A Fundação continuou a cooperar com outros organismos da UE em assuntos de interesse comum. Os chefes das agências realizaram a sua reunião anual com o Secretário-Geral da Comissão, em Bruxelas, em Fevereiro, tendo nessa ocasião tido a oportunidade de levantar questões tais como o alargamento, o orçamento com base nas actividades e a alteração do regulamento financeiro, particularmente como consequência das reformas Kinnock na Comissão. Além disso, realizou-se em Bruxelas, no mês de Junho, uma reunião de todos os chefes das agências com a Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu, para apresentação de propostas de projecto de orçamento para 2001.

A Fundação continuou a participar no Serviço de Apoio Comum, que envolve várias agências e outras instituições da UE e se destina a adaptar e desenvolver o SI2 como ferramenta de gestão orçamental e financeira.

A Fundação continuou a cooperar com o CEDEFOP em Tessalónica em vários assuntos de interesse comum, tais como o Projecto Cenário, a conferência conjunta sobre financiamento da formação na Antiga República Jugoslava da Macedónia (que teve lugar em Mavrovo, em Junho), e o projecto sobre o diálogo social no ensino e formação profissionais. Realizaram-se várias reuniões conjuntas durante o ano.

No contexto do processo de pré-adesão, e tendo em consideração as necessidades específicas dos países candidatos, as duas agências, em conjunto com a Comissão Europeia, acordaram no desenvolvimento de uma estratégia de estreita cooperação, tendo em vista optimizar a integração gradual dos países candidatos nos progressos políticos da UE no domínio do ensino e formação profissionais. Esta cooperação tirará proveito dos mandatos das duas agências, esforçando-se por capitalizar, de uma forma complementar, as forças e experiências respectivas. Para este efeito, as duas agências estão a preparar em conjunto um documento comum, que será apresentado aos respectivos órgãos de direcção no início de 2001.

4. Relatório Financeiro

4.1. Fontes de financiamento

A Fundação recebe uma subvenção anual do orçamento da Comunidade Europeia para cobrir as despesas administrativas, assim como o custo das operações do programa anual de trabalho (em 2000, a subvenção totalizou 16,2 milhões de euros).

A Fundação também continuou a receber financiamentos dos diferentes programas de assistência da União Europeia, por intermédio de convenções assinadas com a Comissão para gerir, em nome dela, os programas Phare e Tacis. Em 2000, a Fundação geriu cerca de 27 milhões de euros concedidos no âmbito das diferentes convenções Phare e Tacis para projectos de ensino e formação profissionais (ver página 47 para mais pormenores). Em relação à assistência técnica que presta à Comissão para o Tempus, a Fundação geriu cerca de 136 milhões de euros afectados a programas Tempus Phare e 97 milhões de euros afectados a programas Tempus Tacis (ver página 49 para a repartição de dados).

4.2. Execução orçamental de 2000

Devido ao enquadramento orçamental apertado para 2000 e a circunstâncias imprevistas, a Fundação propôs duas transferências entre Capítulos nos Títulos 1 e 2:

* Para conseguir implementar todas as actividades constantes do Programa de Trabalho 2000, o orçamento para objectivos teve um aumento de 50 000 euros (tinha sofrido uma redução de 40 000 euros em comparação com 1999), possibilitado pelas poupanças efectuadas na área do recrutamento e de outras despesas com o pessoal.

* Devido a tentativas de arrombamento das instalações da Fundação, foi necessário reforçar a segurança. Além disso, as despesas de manutenção tiveram de ser ajustadas ao seu custo anual actual. Finalmente, as despesas de divulgação tiveram de ser aumentadas devido ao reforço de actividades nos países mediterrânicos.

O Conselho Directivo aprovou o orçamento rectificativo em Novembro de 2000. O quadro seguinte mostra o estado de execução do orçamento (em euros) a 31 de Dezembro de 2000:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4.3.Revisão dos sistemas financeiro e de gestão da Fundação Europeia para a Formação

Durante a Primavera de 2000, o auditor financeiro empreendeu um estudo dos sistemas financeiro e de gestão da Fundação. O relatório, entregue em Abril, apontou uma série de debilidades na gestão financeira que se tornou demasiadamente complexa após muitas alterações (tanto nos sistemas como no pessoal) e que não foi adequadamente consolidada.

Em finais de 1999 e antes da revisão do Controlo Financeiro, a Fundação contratou uma empresa externa para realizar um Estudo de Implementação do Sistema Financeiro sobre o funcionamento do seu sistema de contabilidade orçamental, denominado SI2, tendo em vista melhorar a sua utilização pela Fundação. O estudo concluiu que a Fundação não está a aproveitar plenamente as capacidades do sistema.

Tendo concordado com a maior parte dos comentários feitos nos dois relatórios, a Fundação preparou um Plano de Acção em resposta. Contudo, as soluções positivas para alguns dos comentários dizem respeito a questões técnicas relacionadas com o SI2, que não dependem da Fundação. O desenvolvimento nestes domínios depende do fornecedor do sistema (Direcção-Geral Orçamento), não sendo pois directamente influenciado pela Fundação.

Como o auditor financeiro referiu em Julho nos seus comentários, o Plano de Acção era, desde o início, demasiado ambicioso, além de se basear numa presunção ideal de um número muito reduzido de factores de risco. Contudo, este cenário optimista não se verificou. Em primeiro lugar, a necessária instalação da nova versão do sistema informatizado de contabilidade orçamental S12, prevista para o início do Verão, foi adiada para a última semana de Setembro, tendo entrado em fase de testes apenas em Outubro. Por conseguinte, a aplicação de muitas das recomendações sobre o sistema financeiro teve de ser adiada cerca de três a quatro meses, estando prevista para a primeira metade de 2001.

Contudo, deu-se andamento ao trabalho em todas as áreas do Plano de Acção, exceptuando os aspectos que aguardam novas soluções técnicas por parte da Direcção-Geral Orçamento ou que podem evoluir no âmbito da reforma administrativa da Comissão (por exemplo, Regulamento Financeiro, Controlo Financeiro, auditorias). A nomeação de um Gestor de Utilizadores para os Sistemas de Gestão Financeira tem tido um grande impacte na aplicação do Plano de Acção.

Estes desenvolvimentos na Gestão Financeira foram apoiados, em paralelo, por uma revisão dos serviços administrativos e centrais da Fundação, cujo principal objectivo era o reforço da eficácia e coordenação, por intermédio da nomeação de um Chefe dos Serviços Administrativos e Centrais e da redefinição dos papéis dos anteriores departamentos de serviços centrais e sua distribuição por 4 novas unidades. Os papéis das unidades foram definidos com base numa análise dos fluxos de trabalho e das relações entre os vários serviços.

4.4. Serviço de Apoio Comum

O ano de 2000 foi o segundo ano de funcionamento do Serviço de Apoio Comum inter-agências S12, actualmente com onze membros [2], destinado a criar e aplicar uma estrutura de apoio e de desenvolvimento em comum para novos sistemas informatizados de orçamento e de contabilidade geral. No início de 2000, foi decidido mudar o Centro de Apoio, da Fundação para a Direcção-Geral Orçamento, sob a supervisão da equipa de desenvolvimento do SI2, o que permitiu uma cooperação mais próxima e directa entre o apoio e o desenvolvimento. Em Junho de 2000, a presidência do consórcio, incluindo a gestão financeira dos seus fundos, foi entregue à Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Dublim).

[2] Fundação Europeia para a Formação (Turim), Agência Europeia do Ambiente (Copenhaga), Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (Bilbau), Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (Luxemburgo), Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (Lisboa), Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (Angers), Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Dublim), Comité Económico e Social e Comité das Regiões (Bruxelas), Agência Europeia para a Reconstrução (Kosovo), Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (Viena)

5. Pessoal

Em finais de 2000, a Fundação empregava 110 agentes temporários dos 130 previstos no quadro de pessoal. Contudo, vários postos-chave tinham sido abertos para recrutamento a fim de satisfazer as exigências da perspectiva de médio prazo acordada pelo Conselho Directivo. O quadro seguinte dá informações sobre a categoria e nacionalidade do pessoal.

5.1.Quadro de pessoal e organigrama

1. Agentes temporários

Quadro A: Número de agentes temporários ao serviço em 31 de Dezembro de 2000, por categoria e nacionalidade

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Quadro B: Alteração verificada em 2000

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Quadro C: Número e tipo de outros agentes da Fundação em finais de 2000

Agentes locais // 11

Peritos nacionais destacados // 5

6. O Conselho Directivo

O Conselho Directivo reuniu excepcionalmente três vezes em 2000, a 15 de Fevereiro, a 14 de Abril e a 27 de Novembro.

Na reunião de Fevereiro, o Conselho Directivo:

* tomou nota do relatório do Director sobre o progresso das actividades da Fundação;

* deu quitação ao Director relativamente às contas de 1998 e tomou nota das cifras preliminares para as despesas de 1999;

* aprovou o orçamento global para 2000 num montante de 16,2 milhões de euros;

* aprovou o plano de trabalho para 2000, que adoptou o método de orçamento com base nas actividades utilizado pela Comissão;

* aprovou uma proposta de promoção e o quadro de pessoal proposto;

* aprovou a criação de um posto supranumerário de agente temporário no quadro de pessoal, tendo como finalidade criar um Gestor de Utilizadores para o Serviço de Apoio Comum.

Na sequência das conclusões da Cimeira de Lisboa realizada em Março, a reunião do Conselho Directivo de Abril centrou-se na crescente importância do desenvolvimento dos recursos humanos e, consequentemente, na necessidade de definir um papel claro para a Fundação no contexto das políticas de relações externas em transformação.

No que respeita ao papel da Fundação, o Conselho Directivo acordou o seguinte:

* A Fundação é, em primeiro lugar, um observatório e um centro de especialização que procura actualizar ao máximo os seus conhecimentos sobre a evolução da formação profissional nos países parceiros. Este objectivo implica:

- divulgar e promover estudos e bons exemplos, nomeadamente provenientes da União Europeia;

- prestar informações e assistência aos países interessados;

- contribuir activa e sistematicamente para os programas e projectos da União Europeia no domínio da formação profissional;

- administrar projectos empreendidos pelos Estados-Membros ou por outros Estados;

- assegurar o acompanhamento, a avaliação e a investigação.

* Para este efeito, a Fundação deve:

- Ser mantida;

- Cooperar plenamente com a Comissão no ciclo dos projectos respeitantes a acções de formação profissional no âmbito dos programas PHARE, TACIS, MEDA e CARDS;

- Participar no trabalho da Agência Europeia para a Reconstrução;

- Por solicitação da Comissão, apoiar os países candidatos nos preparativos para a participação no Fundo Social Europeu bem como no desenvolvimento de estratégias nacionais de emprego;

- Cooperar estreitamente com o CEDEFOP e outros centros de especialização, esforçando-se por atingir os públicos visados, quer por intermédio de publicações quer por outros meios;

- Funcionar sob a direcção política da Comissão e dos Estados-Membros, com suficiente autonomia para actuar sob a autoridade plena do seu director, que responde perante a Comissão e o Conselho Directivo.

O Conselho Directivo aprovou o proposta de orçamento para 2001, no montante de 16,8 milhões de euros, dos quais 600 000 euros ficavam de reserva até a Fundação apresentar propostas respeitantes à estrutura e ao nível dos seus recursos humanos para o programa de trabalho de 2001, que pusessem a tónica no seu papel, não tanto de gestão de programas, mas de centro de especialização, de acordo com as orientações estratégicas acordadas pelo Conselho Directivo.

Na terceira reunião de 27 de Novembro, o Conselho Directivo:

1. tomou nota do relatório do Director sobre o progresso das actividades da Fundação;

2. deu quitação ao Director relativamente às contas de 1999 e tomou nota das cifras preliminares para as despesas de 2000;

3. aprovou o orçamento global para 2001 num montante de 16,8 milhões de euros;

4. aprovou o plano de trabalho para 2001, que adoptou o método de orçamento com base nas actividades utilizado pela Comissão;

5. aprovou o anteprojecto de orçamento para 2002, no montante de 16,8 milhões de euros;

6. aprovou uma perspectiva de médio prazo sobre recursos em pessoal e orçamento para 2002-2004.

Os serviços da Comissão e a Fundação têm estado, desde Abril de 2000, empenhados num processo de "diálogo estruturado" para preparar o Programa de Trabalho e o Orçamento para 2001. Um objectivo fundamental tem sido acordar uma estratégia de desenvolvimento a médio prazo para o orçamento e os recursos humanos da Fundação. A decisão do Conselho Directivo de adoptar a perspectiva de médio prazo significa que a Fundação tem, neste momento, uma ideia clara acerca dos recursos, que lhe permite planear o seu futuro como centro de especialização, tal como foi discutido em anteriores reuniões do Conselho Directivo.

ANEXOS

Anexo 1 - As actividades da Fundação em 2000

I. Países candidatos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

II. Europa do Sudeste

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

III. NEI e Mongólia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

VI. Região do Mediterrâneo

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Anexo 2 - Quadro indicando recursos orçamentais e não-orçamentais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Anexo 3 - Quadro de convenções

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

A

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

nexo 4 - Quadro de convenções de assistência técnica Tempus

Anexo 5 - Organigrama

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

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Anexo 6 - O Conselho Directivo da Fundação - Lista de membros

Comissão Europeia

Presidente // Sr. Domenico Lenarduzzi

Director-Geral Adjunto da Educação e Cultura

Comissão Europeia

Comissão Europeia

Membro // Sra. Catherine Day

Directora-Geral Adjunta para as Relações Externas

Comissão Europeia

Comissão Europeia

Membro // Sr. Matthias Ruete

Direcção-Geral Alargamento

Comissão Europeia

Áustria

Membro // Dr. Wolfgang Lentsch

Director-Geral

Bundesministerium für wirtschaftliche Angelegenheiten

Áustria

Suplente

// Dr. Gottfried TAUCHNER

Chefe da Direcção-Geral do Ensino e Formação Técnico-Profissionais

Bundesministerium für Bildung, Wissenschaft und Kultur

Bélgica

Membro // Sra. Micheline Scheys

Afdelingshoofd Beleidscoordinatie Department Onderwijs

Ministerie van Onderwijs en Vorming van de Vlaamse Regering

Bélgica

Suplente // A nomear

Dinamarca

Membro // Sr. Kaj Holbraad

Consultor Principal, Unidade da Europa Central e Oriental

Ministério da Educação - Undervisningsministeriet

Dinamarca

Suplente // Sra. Merete Pedersen

Consultora Chefe, Departamento de Formação Profissional e Educação

Ministério da Educação - Undervisningsministeriet

Finlândia

Membro // Sr. Timo Lankinen

Consultor Governamental/Director do Ensino e Formação Profissionais

Ministério da Educação

Finlândia

Suplente // Sr. Ossi V. Lindqvist

Kuopion yliopisto

Universidade de Kuopio

França

Membro // Sr. Jacques Maire

Délégué aux Affaires européennes et internationales

Ministère de l'Emploi et de la Solidarité

França

Suplente // Sr. Jacques Mazeran

Chargé de mission à la DRIC

Ministère de l'Éducation Nationale, de la Recherche et de la Technologie

Alemanha

Membro // Sr. Peter Thiele

Regierungsdirektor - Übergeifende Fragen der EU; Bildungspolitische Zusammenarbeit

Bundesministerium für Bildung und Forschung (BMBF)

Alemanha

Suplente // Sr. Georg Seletzky

Gruppenleiter Berufsbildung

Ministerium für Schule und Weiterbildung, Wissenschaft und Forshung

Grécia

Membro // Sr. Panagiotis MAISTROS

Presidente

Organização para o Ensino e Formação Profissionais (OEEK)

Grécia

Suplente // Sr. Haralambos LOUKISSAS

Chefe do Departamento dos Assuntos Europeus e Internacionais

Organização para o Ensino e Formação Profissionais (OEEK)

Irlanda

Membro // Sr. Eugene Forde

Responsável Principal, Labour Force Development Division

Department of Enterprise, Trade and Employment

Irlanda

Suplente // Sr. Thomas MURRAY

Adjunto do Responsável Principal

Department of Enterprise, Trade and Employment

Itália

Membro // Sr. Gianpaolo Scarante

Coordinatore PECO

Ministero degli Affari Esteri

Itália

Suplente // Prof. Luciano Gallino

Professor de Sociologia, Dipartimento di Scienze dell' Educazione

Università di Torino

Luxemburgo

Membro // Prof. Gilbert Engel

Professeur-ingénieur

Ministère de l'Éducation Nationale et de la Formation Professionnelle

Luxemburgo

Suplente // Sra. Edith Stein

Attaché économique

Chambre de Commerce du Grand-Duché de Luxembourg

Países Baixos

Membro // A nomear

Países Baixos

Suplente // Sr. Arie Ijzerman

Director Adjunto de Política Internacional

Ministerie van Onderwijs, Cultuur en Wetenschappen

Portugal

Membro // Sr. Francisco Caneira Madelino

Instituto do Emprego e Formação Profissional

Portugal

Suplente // Sr. Armando Marques Aleixo

Director do Departamento de Formação Profissional

Instituto do Emprego e Formação Profissional

Espanha

Membro // Sra. María José Muniozguren Lazcano

Consultora técnica do Subdirector do Ensino e Formação Profissionais

Ministerio da Educación y Cultura

Espanha

Suplente // Sra. Rosario Martín Herranz

Jefe del Servicio de Metodología y Evaluación, Instituto Nacional de las Cualificaciones

Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales

Suécia

Membro // Sr. Dan Fagerlund

Consultor Principal, Agência Nacional da Educação

Ministério da Educação e da Ciência

Suécia

Suplente // Sr. Johan Lindell

Ministério da Educação e da Ciência

Reino Unido

Membro // Sr. Gordon Pursglove

Department for Education and Employment - EC Education and Training Division

Reino Unido

Suplente // Sra. Melanie SPEIGHT

EU Co-ordinator Central and South Eastern Europe Department

Department for International Development

Anexo 7 - Eventos organizados pela Fundação em 2000

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Anexo 8 - Lista de Publicações

Publicações Gerais

Fundação Europeia para a Formação - Relatório Anual 1999

(DA/DE/EN/ES/FI/FR/GR/IT/NL/PT/SV)

Relatório sobre as actividades e os resultados da Fundação em 1999

European Training Foundation Work programme 2000 (EN/FR/DE/IT/ES/RU)

O Programa de Trabalho de 2000 apresenta pormenorizadamente as futuras acções e prioridades da Fundação para os próximos três anos, tanto quanto podem ser interpretadas no momento presente, e reflecte o processo evolutivo que influencia actualmente o âmbito e conteúdo do trabalho da Fundação.

Informações e Estatísticas sobre Sistemas de Ensino e Formação Profissionais

Tacis transnational report (EN/RU)

Este relatório, o primeiro no seu género para os países Tacis, foi elaborado pela Fundação Europeia para a Formação com o apoio da sua rede de Observatórios Nacionais, e os seus dados cobrem o período entre 1995 e 1997. O relatório apresenta as principais tendências e estatísticas respeitantes ao ensino e formação profissionais nesta região e argumenta a favor da reforma neste domínio. O relatório complementa a publicação da Fundação que contém os indicadores-chave Tacis em 2000 (Tacis Key Indicators 2000).

National Observatory reports for the countries of Central and Eastern Europe (EN)

Uma série de relatórios produzidos pelos Observatórios Nacionais dos países candidatos da Europa Central e Oriental. Os relatórios são redigidos de acordo com uma estrutura estabelecida pela Fundação Europeia para a Formação e contêm informações pormenorizadas sobre os sistemas de ensino e formação profissionais nos países em questão.

Key Indicators fact sheet - Central and Eastern Europe (EN)

Uma série de fichas que fornecem as principais informações sobre ensino e formação profissionais na Europa Central e Oriental

Phare Key Indicators 2000 (EN)

Uma série de fichas que fornecem as principais informações sobre ensino e formação profissionais na Europa Central e Oriental

Tacis Key Indicators 2000 (EN)

Este relatório, o primeiro no seu género para os países Tacis, foi elaborado pela Fundação Europeia para a Formação com o apoio da sua rede de Observatórios Nacionais, e os seus dados cobrem o período entre 1995 e 1997. O relatório apresenta as principais tendências e estatísticas respeitantes ao ensino e formação profissionais nesta região.

Ensino e formação profissionais e mercado de trabalho

Third in the series of standards manuals (EN/RU)

É o terceiro manual de uma série dedicada à questão das normas, publicada pela Fundação Europeia para a Formação. Neste novo manual, são analisadas três questões básicas na abordagem destinada a garantir a relevância.

* Como devem ser avaliadas as mudanças e tendências no mercado de trabalho-

* Como devem os sistemas de ensino e formação profissionais responder a estas necessidades em transformação-

* Como garantir a eficácia das tentativas realizadas para tornar as normas relevantes-

A ideia central que este relatório pretende transmitir é que, para garantir uma resposta mais rápida e maleável às necessidades do mercado de trabalho e das empresas, o ensino e a formação profissionais terão de possuir uma base mais ampla e ser dotados de maior flexibilidade.

An international manual of standards development (EN)

Este manual - International Manual for Linking Vocational Education and Training Standards and Employment Requirements - promove a metodologia (modelo) para a criação de normas mais relevantes, transparentes e fáceis de utilizar, que sejam claras e acessíveis a empregadores, empregados, formadores, formandos e pais, e que possam ser reconhecidas internacionalmente.

Background studies for Lithuania, Latvia, Poland, Slovenia and the Slovak Republic (EN)

Este segundo grupo de cinco estudos (os primeiros foram publicados em 1999), elaborados pela Fundação Europeia para a Formação, com o apoio da Comissão Europeia, fornecem algumas das informações e análises mais actualizadas sobre o estado actual dos mercados de trabalho dos países candidatos. Fornecem ainda uma avaliação global da disponibilidade dos actuais países candidatos para participarem no mercado único da UE nos domínios do emprego e da formação.

Conference summary of "Knowledge and skills for development: The role of secondary education and training in the Middle East and North Africa" (EN/FR)

Representantes de dezanove países e territórios do Médio Oriente e do Norte de África que trabalham no ensino e formação profissionais reuniram-se em Turim, em Maio de 2000, para debater os importantes desafios que a região enfrenta neste domínio.

O objectivo geral da conferência era proporcionar aos administradores públicos, gestores e formadores da região exemplos de boas práticas e de projectos no domínio do ensino e formação profissionais e fomentar o diálogo intra-regional. O relatório apresenta as deliberações em pormenor.

Labour market information in the context of European Social Fund programming (EN)

O relatório fornece exemplos de programas do Fundo Social Europeu que operam em contexto regional e que demonstram o processo de desenvolvimento institucional e de parcerias, sublinhando igualmente o papel essencial que as informações sobre o mercado de trabalho desempenham neste processo.

Formação em gestão

Entrepreneurial training for the growth of small and medium sized enterprises (EN)

O relatório visa essencialmente:

* Oferecer orientações concretas, modelos práticos e soluções às entidades fornecedoras de formação em gestão, às agências e outras organizações que prestam assistência às pequenas e médias empresas na Europa Central e Oriental;

* Fornecer uma ferramenta útil aos responsáveis políticos a nível nacional, regional e local, bem como a todas as organizações directa ou indirectamente envolvidas no desenvolvimento das pequenas e médias empresas.

Assessing management training needs in Central and Eastern Europe (EN)

Uma série de relatórios preparados como parte integrante de um projecto de investigação internacional sobre o estado actual da formação em vários países, os desafios à gestão empresarial e as correspondentes respostas estratégicas, as actuais capacidades de gestão e os processos/necessidades de formação correlativos. Da investigação inicial realizada em cinco países, em empresas seleccionadas tanto da indústria como dos serviços, resultaram:

* Relatórios de países, para a Polónia, Eslovénia, Bulgária, Roménia e Federação Russa (Moscovo e região dos Urais)

* Relatório da análise comparativa entre países.

O projecto foi realizado pela Associação para o Desenvolvimento da Gestão na Europa Central e Oriental (CEEMAN), em cooperação com a Fundação Europeia para a Formação.