ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9512 — EQT/Colony Capital/Zayo)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 379/05)

1. Em 30 de outubro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— EQT Fund Management S.à r.l. («EQT», Luxemburgo),

— Digital Colony GP, LLC («Digital Colony», Estados Unidos), controlada pela Colony Capital, Inc. («Colony Capital», Estados Unidos),

— Zayo Group Holding, Inc. («Zayo», Estados Unidos).

A EQT e a Digital Colony adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Zayo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: — EQT: fundo de investimento que investe em infraestruturas e ativos e empresas conexos, primordialmente na Europa e na América do Norte, — Digital Colony: sociedade de investimento, controlada pela Colony Capital, uma sociedade de gestão imobiliária e de investimentos, que atua a nível mundial e investe em empresas de infraestruturas digitais, — Zayo: prestador de serviços de infraestruturas de comunicações na Europa e na América do Norte, incluindo aluguer de fibra escura, redes de dados privadas, conexões em comprimento de onda, Ethernet, conectividade IP, serviços de computação em nuvem, colocalização de serviços e outras ofertas de alto débito.

3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9512 — EQT/Colony Capital/Zayo

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9557 — Swisscom/AMAG Group/Zürich Insurance Group/autoSense)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 384/07)

1. Em 31 de outubro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Swisscom (Schweiz) AG («Swisscom», Suíça), pertencente à Swisscom AG,

— AMAG Import AG (‘AMAG’, Suíça), pertencente ao Grupo AMAG AG,

— Zürich Versicherungs-Gesellschaft AG («Zurich», Suíça), pertencente ao Grupo Zurich Insurance AG,

— autoSense AG («autoSense», Suíça), atualmente controlada pela Swisscom e pela AMAG.

A Swisscom, a AMAG e a Zurich adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da autoSense.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: — Swisscom: prestadora de serviços de telecomunicações suíça, — AMAG: importadora e concessionária automóvel suíça que também propõe serviços conexos, nomeadamente locação e manutenção, — Zurique: companhia de seguros diversificada suíça que exerce a sua atividade nos mercados internacionais e locais, — autoSense: fornecedora suíça de produtos e serviços no domínio dos veículos conectados.

3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

Processo M.9557 — Swisscom/AMAG Group/Zürich Insurance Group/autoSense

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9095 — UPL/Arysta LifeScience)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 364/02)

Em 23 de janeiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9095.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9597 — Cinven/Stichting Barentz Beheer/Barentz)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 371/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 25 de outubro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Cinven Capital Management (VI) General Partner Limited («Cinven», Guernesey),

— Stichting Barentz Beheer («Fundação», Países Baixos),

— H.L. Barentz B.V. («Barentz», Países Baixos).

A Cinven e a Fundação adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Barentz.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9409 — Aurubis/Metallo Group Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 356/07)

1. Em 14 de outubro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Aurubis AG («Aurubis», Alemanha),

— Metallo Group Holding N.V. («Metallo», Bélgica).

A Aurubis AG adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Metallo Group Holding N.V.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2. A Comissão já tinha recebido a notificação desta concentração em 30 de agosto de 2019, mas a notificação foi subsequentemente retirada em 25 de setembro de 2019.

3. As atividades das empresas em causa são as seguintes: — Aurubis: fornecedor de metais não ferrosos. Em especial, a Aurubis trata os concentrados de cobre e a sucata de cobre; produz cátodos de cobre e subprodutos do processo de refinação de cobre, bem como biletes de cobre e produtos semiacabados de cobre e ligas de cobre, tais como laminados planos, barras e fios; — Metallo: opera no domínio da reciclagem, do tratamento e da comercialização de metais não ferrosos. A Metallo dedica-se sobretudo à refinação de sucata de cobre para produzir cátodos de cobre e subprodutos do processo de refinação.

4. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

5. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9409 — Aurubis/Metallo Group Holding

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9534 — CKA/Greene King)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 361/01)

Em 16 de outubro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9534.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9484 — Semler/VWFS/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 352/19)

1. Em 9 de outubro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Semler Gruppen A/S («Semler», Dinamarca);

— Volkswagen Financial Services AG («VWFS», Alemanha), através da sua filial a 100% Volkswagen Finance Overseas BV (Países Baixos).

A Semler e a VWFS adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum denominada Volkswagen Semler Finans Danmark A/S («JV»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: — Semler: importação e venda a retalho de veículos na Dinamarca; — VWFS: serviços financeiros relacionados principalmente com a distribuição de automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros do grupo Volkswagen. — JV: financiamento e locação financeira de veículos a clientes, financiamento de concessionários e serviços conexos na Dinamarca.

3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9484 — Semler/VWFS/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9524 — Fortress Investment Group/Majestic Wine Warehouses/Les Celliers de Calais)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 341/05)

A Fortress Investment adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade de Majestic Wine Warehouses e de Les Celliers de Calais.

Em 30 de setembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9523 — Munich RE/DIF/Green Investment Group/Covanta/Dublin Waste-To-Energy facility)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 332/03)

Em 24 de setembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9523.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9437 — Würth Group/GES)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 318/03)

Em 23 de agosto de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9437.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9471 — Clearlake/TA/DigiCert)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 322/01)

Em 4 de setembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9471.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9402 — Patrizia/KGAL/HIH/CVV/KW/RW/Control.IT)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 313/01)

Em 7 de agosto de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9402.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9431 — KKR/Grupo Gallardo Balboa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 315/01)

Em 16 de agosto de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9431.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9467 — Ivanhoé Cambridge/PSPIB/Greystar/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 308/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 4 de setembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Ivanhoé Cambridge Inc. («IC», Canadá), controlada pela Caisse de dépôt et placement du Québec;

— Public Sector Pension Investment Board («PSPIB», Canadá);

— Greystar Real Estate Partners, LLC («Greystar», EUA).

A IC, PSPIB e a Greystar adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da GDCV Residential Portfolio III LP («GDCV»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9432 — Allianz Holdings/Legal and General Insurance)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 291/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 22 de agosto de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Allianz Holdings plc («Allianz», Reino Unido),

— Legal and General Insurance Limited («L&G Insurance», Reino Unido).

A Allianz adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da L&G Insurance.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9490 — VWFS/TÜV SÜD AS/FC/CarMob)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 300/08)

A VWFS e a TÜV SÜD AS adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da FC e da CarMob.

Em 29 de agosto de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.