Os Estados-Membros que ainda não preencheram a totalidade das quotas de recolocação devem aumentar os compromissos assumidos e acelerar as transferências, de modo a recuperarem o atraso. Todos os Estados-Membros devem continuar a cumprir as respetivas obrigações a fim de recolocar todos os candidatos elegíveis que se encontram em Itália e na Grécia.

O ritmo a que se processam as recolocações tem mantido uma tendência positiva, com uma média de 2 300 recolocações mensais desde novembro de 2017. A maioria dos Estados-Membros tem assumido compromissos e efetuado recolocações com regularidade. No entanto, todos os Estados-Membros devem envidar novos esforços para assegurar que recolocam todas as pessoas elegíveis que estão em Itália e na Grécia.

No que respeita à Grécia, nos meses de verão, as transferências de recolocação estabilizaram em torno de 1 700 pessoas. No entanto, será necessário envidar novos esforços para recolocar todos os candidatos elegíveis. À data de 4 de setembro, estavam registadas para recolocação 27 382 pessoas, faltando ainda recolocar pelo menos 2 800. Os EstadosMembros devem prosseguir os seus esforços para assegurar a recolocação efetiva de todos os migrantes elegíveis.

O processo de recolocação continua a avançar a bom ritmo, com uma média mensal de 2 300 recolocações desde fevereiro de 2017, confirmando assim a aceleração significativa do processo em 2017. Os Estados-Membros estão a efetuar atualmente um número de recolocações que é três vezes e meia superior ao registado no mesmo período de 2016. No total, até 4 de setembro de 2017, haviam sido recolocadas mais de 27 700 pessoas (19 244 a partir da Grécia e 8 451 a partir de Itália). No entanto, após ter sido registado um número recorde de recolocações em junho, o ritmo das transferências abrandou nos meses de julho e agosto. Apesar dos apelos da Comissão para que se mantivesse e acelerasse o processo de recolocação, em especial a partir de Itália, e do compromisso assumido pelos ministros no Conselho Informal «Justiça e Assuntos Internos», de 6 de julho de 2017, quanto à adoção de todas as medidas necessárias para garantir que todas as pessoas elegíveis são recolocadas a partir de Itália, durante este verão só foram recolocadas a partir de Itália e da Grécia cerca de 4 400 pessoas por mês (com uma média de 600 pessoas recolocadas mensalmente a partir de Itália).

O presente décimo quinto relatório sobre a recolocação e a reinstalação enumera as medidas a adotar com urgência para recolocar o mais rapidamente possível todas as pessoas elegíveis que se encontram em Itália e na Grécia, bem como atingir os objetivos definidos em matéria de reinstalação.

·Nesta fase final de aplicação do regime, Alemanha, França, Irlanda e Suíça deverão aumentar os esforços para acelerar as transferências;

Até 31 de agosto, foram recolocados 420 dos 586 menores não acompanhados elegíveis para recolocação. Os Estados-Membros que já o faziam (Bélgica, Alemanha, Irlanda, Países Baixos e Espanha) continuam a oferecer lugares para esta categoria de requerentes vulneráveis. A Comissão congratula-se com esse facto. Contudo, é essencial que todos os Estados-Membros aceitem os pedidos de recolocação deste grupo particularmente vulnerável. Os Estados-Membros devem continuar a disponibilizar os lugares necessários para recolocar os menores separados já registados, evitando estabelecer exigências demasiado restritivas quanto à prova da existência de laços familiares. É a avaliação do interesse superior do menor que deve determinar, primeiramente, se este deve ser recolocado e, em segundo lugar, em que Estado-Membro de recolocação.

Para se recolocar todas as pessoas elegíveis o mais rapidamente possível, os países com o maior número de processos pendentes (Alemanha, França, Irlanda e Suíça) devem acelerar urgentemente as transferências.

Em agosto, foram recolocadas quase 1 800 pessoas. O principal estrangulamento na fase final da implementação do regime resultou da falta de capacidade de alguns Estados-Membros para tramitar os pedidos de recolocação ao mesmo ritmo que os compromissos mensais, assim como das capacidades de acolhimento limitadas. Como já foi mencionado, as principais consequências da falta de capacidade de tramitação dos pedidos são o atraso nas formulação das respostas, bem como a impossibilidade de os serviços de segurança nacionais procederem a controlos, nomeadamente quando os países procedem à reinstalação e à recolocação em simultâneo.

Tal como já foi referido, a Letónia e Malta já recolocaram a totalidade da respetiva quota, tendo a Noruega cumprido igualmente os respetivos compromissos. Além disso, com as transferências de recolocação já executadas ou previstas para setembro, a Finlândia terá preenchido mais de 90 % da sua quota e a Lituânia e o Luxemburgo terão recolocado mais de 85 % das suas. Por outro lado, a Suécia, que só começou a proceder a recolocações no mês de junho, já terá recolocado quase 70 % da respetiva quota. No que se refere à Áustria, embora este país tenha anunciado a intenção de começar a recolocar pessoas a partir da Grécia, ainda não assumiu quaisquer compromissos oficiais. A Comissão espera que o faça urgentemente.

Até 4 de setembro, haviam apresentado pedidos no âmbito do regime de recolocação 27 382 pessoas. Já foram recolocadas 19 244, havendo ainda 2 741 por recolocar. Embora, até 26 de setembro de 2017, ainda possam vir a ser registados mais requerentes de recolocação e outros possam vir a ser excluídos do regime, espera-se que o número total de pessoas registadas para recolocação se mantenha estável. Concretamente, entre 1 500 e 2 000 pessoas inicialmente canalizadas para o procedimento de Dublim são suscetíveis de vir a ser objeto de recolocação, o que eleva o total potencial de pessoas a recolocar para cerca de 4 700. Por esse motivo, é essencial que os Estados-Membros continuem a assumir compromissos com regularidade.

Esta evolução positiva resulta de uma ação coordenada entre a equipa da Comissão em Itália, as autoridades italianas e o EASO. Foi enviada às prefeituras e às esquadras de polícia da Sicília um folheto de duas páginas que explica, passo a passo, o procedimento de recolocação dos menores não acompanhados. Além disso, foi destacada uma equipa itinerante do EASO para as esquadras de polícia da Sicília. Esta equipa começou a operar em meados de agosto, facilitando o registo dos menores não acompanhados elegíveis para recolocação.

Tal como fora mencionado no relatório anterior, as pessoas que chegarem à UE até 26 de setembro de 2017 podem ainda ser recolocadas dentro de um prazo razoável após essa data, desde que satisfaçam os requisitos de elegibilidade. Isto implica que os Estados-Membros continuem a assumir novos compromissos, à medida do necessário, de forma a que Itália possa enviar pedidos de recolocação igualmente após essa data e logo que os candidatos elegíveis se encontrem registados e os respetivos processos prontos. Continuando simultaneamente a assumir compromissos suficientes, os Estados-Membros (nomeadamente, a Estónia e a Eslováquia) devem evitar estabelecer preferências demasiado restritivas que sejam virtualmente impossíveis de cumprir por parte de Itália. Além disso, para que a fase final do regime de recolocação decorra de forma harmoniosa e eficaz, é crucial que os Estados-Membros com um elevado número de compromissos mensais procedam antecipadamente ao planeamento e coordenação.

Além disso, na sequência do convite formulado pela Itália, devem ser celebrados logo que possível com os Estados-Membros interessados os convénios bilaterais pendentes quanto à realização de entrevistas de segurança suplementares, de modo a que a recolocação para esses Estados-Membros possa começar imediatamente. Neste contexto, a Comissão congratula-se com o recente compromisso assumido pela Estónia, esperando que as primeiras transferências tenham lugar em breve.

A Comissão congratula-se com a recolocação na Áustria dos primeiros 15 requerentes provenientes de Itália, assim como pelo recente aumento dos compromissos assumidos por França e Espanha, que devem agora ser traduzidos eficazmente em recolocações. Estão a ser tramitados os primeiros processos de recolocação de Itália para a Eslováquia e a Comissão espera que as primeiras transferências ocorram muito em breve. A Alemanha e a Suíça devem continuar a reduzir os prazos de tramitação dos processos, dado que alguns pedidos de recolocação já estão pendentes desde o ano passado.

Compromissos e recolocações: os Estados-Membros deverão acelerar todas as fases do processo, assumindo novos compromissos a fim de permitir a rápida recolocação de todos os candidatos elegíveis

Para o efeito, com o apoio do EASO, a Itália deve reforçar a sensibilização junto das autoridades locais e dos centros de acolhimento para a importância do regime de recolocação, assegurando que os potenciais candidatos que estão fora do sistema de acolhimento formal italiano são também rapidamente registados e integrados no regime de recolocação. Deve tirar-se o máximo partido da campanha de informação e da linha de emergência do EASO. Para tal, é necessária uma cooperação mais estreita das autoridades italianas com este organismo. Além disso, o EASO está disponível para aumentar o número de equipas móveis e reforçar a sua presença ativa, a fim de chegar a potenciais requerentes elegíveis que ainda não estejam registados para recolocação, facilitando assim a sua inscrição no regime e a tramitação dos processos. Na sequência da carta dirigida pelo Primeiro-Ministro Gentiloni ao Presidente Juncker, ao Primeiro Vice-Presidente Timmermans e ao Comissário Avramopoulos, em 14 de agosto, a cooperação com o EASO deverá ser intensificada.

À medida que o ritmo de registo dos menores não acompanhados para recolocação acelera, é previsível que um número significativo seja registado nas próximas semanas. É, por conseguinte, essencial que tanto as autoridades italianas como os Estados-Membros continuem a atribuir a prioridade absoluta aos pedidos relativos a casos vulneráveis e a menores não acompanhados. Além disso, alguns Estados-Membros (Alemanha) devem deixar de estabelecer preferências demasiado rigorosas quanto aos menores não acompanhados. O registo e a recolocação dos menores não acompanhados que chegarem à Itália até 26 de setembro logo após a chegada só poderão ser concretizados com o pleno apoio de todos os Estados-Membros nas próximas semanas, nomeadamente assumindo mais compromissos em relação aos menores não acompanhados.

Ações urgentes necessárias: ·Itália deve acelerar a identificação e o registo de todos os requerentes elegíveis que chegam ao país, incluindo através da campanha de informação do EASO, assim como o ritmo de tramitação dos processos de recolocação; ·As primeiras recolocações na Eslováquia e na Estónia deverão ser levadas a cabo sem demora, devendo a Alemanha e a Suíça prosseguir os esforços para responder aos pedidos de recolocação pendentes e cumprir os prazos acordados no protocolo de recolocação; ·Uma vez que só Malta e Finlândia estão perto de proceder à recolocação da totalidade das respetivas quotas em relação a Itália, todos os outros EstadosMembros devem continuar a assumir compromissos ou, se for caso disso, a reforçar os respetivos compromissos de modo a recolocarem todos os requerentes elegíveis; ·Alguns Estados-Membros (Estónia, França, Eslováquia) devem evitar estabelecer preferências demasiado restritivas, enquanto os Estados-Membros que assumiram grandes quotas devem proceder a uma planificação prévia e dar mostras de flexibilidade logística quanto às transferências; ·Todos os Estados-Membros devem dar prioridade aos pedidos que digam respeito a requerentes vulneráveis, nomeadamente menores não acompanhados, evitando estabelecer preferências rigorosas (Alemanha) e continuando a disponibilizar lugares suficientes para os mesmos no quadro dos respetivos compromissos.

3Reinstalação

Tem prosseguido a implementação das conclusões do Conselho de 20 de julho de 2015. Mais de 75 % das 22 504 reinstalações acordadas no âmbito das referidas conclusões já se encontram concluídas. Os esforços continuam a centrar-se principalmente na reinstalação de pessoas provenientes da Turquia ao abrigo da Declaração UE-Turquia de 18 de março de 2016. Isto deve-se ao facto de vários Estados-Membros com grandes quotas já terem satisfeito os respetivos compromissos de reinstalação a título das referidas conclusões ou estarem muito perto de o fazer. Prossegue, contudo, a reinstalação a partir de outros países, nomeadamente da Jordânia e do Líbano.

Até 4 de setembro de 2017 foram reinstaladas 17 305 pessoas ao abrigo das conclusões do Conselho de 20 de julho de 2015, em 22 países diferentes (Bélgica, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, França, Islândia, Irlanda, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Áustria, Portugal, Espanha, Finlândia, Suécia, Suíça e Reino Unido). Este número inclui os esforços envidados pelos EstadosMembros para reinstalar nacionais sírios provenientes da Turquia ao abrigo da Declaração UE-Turquia. Desde 4 de abril de 2016, foram reinstalados ao abrigo deste regime 8 834 nacionais sírios provenientes da Turquia, incluindo 1 028 desde a publicação do último relatório. O número total de compromissos assumidos restantes eleva-se atualmente a 20 687 nacionais da Síria. Ao abrigo da Declaração UE-Turquia foram efetuadas até à data reinstalações na Áustria, Bélgica, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Roménia, Espanha e Suécia. Além disso, desde 4 de abril de 2016, a Noruega já reinstalou 629 nacionais sírios provenientes da Turquia. O número global de pessoas reinstaladas ao abrigo de ambos os regimes da UE desde o seu lançamento eleva-se agora a 22 518 pessoas.

Sete Estados-Membros (Estónia, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Países Baixos, Suécia e Reino Unido), assim como três países associados (Islândia, Liechtenstein e Suíça), já cumpriram os compromissos que assumiram ao abrigo das conclusões de 20 de julho de 2015. Nove Estados-Membros, porém, ainda não efetuaram qualquer reinstalação ao abrigo deste regime e 13 Estados-Membros ainda não efetuaram nenhuma ao abrigo da Declaração UETurquia. Alguns desses Estados-Membros estão, contudo, a preparar reinstalações ao abrigo desses regimes. Malta efetuou em julho uma missão de seleção na Turquia e Chipre deverá proceder nas próximas semanas a uma operação de reinstalação ao abrigo da Declaração UE-Turquia. Além disso, a Croácia aumentou os respetivos compromissos ao abrigo da Declaração UE-Turquia de 30 para 150 pessoas, pretendendo efetuar uma missão de verificação na Turquia, no início de outubro. A Eslovénia abordou o ACNUR, tendo apresentado um pedido no sentido de reinstalar 60 pessoas ao abrigo da Declaração UETurquia. Se não intensificarem significativamente os esforços, os Estados-Membros onde existe grande disparidade entre os compromissos assumidos ao abrigo das conclusões do Conselho de 20 de julho de 2015 e a sua execução efetiva dificilmente conseguirão satisfazer os respetivos compromissos.

Os Estados-Membros que efetuaram reinstalações no quadro da Declaração UE-Turquia estão a preparar novas operações, incluindo o envio de missões à Turquia para entrevistar candidatos à reinstalação. A Delegação da UE em Ancara continua a sublinhar junto do ACNUR a importância de enviar novos pedidos de requerentes também aos Estados-Membros com compromissos de menor dimensão.

Em paralelo ao cumprimento dos atuais compromissos de reinstalação a partir da Turquia, as negociações sobre os procedimentos operacionais normalizados para o regime voluntário de admissão por motivos humanitários com os Estados participantes e a Turquia têm vindo a avançar, sendo o objetivo chegar a um acordo logo que possível.

A fim de garantir a continuidade do apoio financeiro da UE para a reinstalação, no 8.º Fórum de Reinstalação e Recolocação, realizado em 4 de julho, a Comissão convidou os EstadosMembros a assumirem, até 15 de setembro de 2017, novos compromissos de reinstalação para 2018. Este exercício de financiamento inscreve-se numa assunção de compromissos que permita aos Estados-Membros beneficiarem do apoio financeiro da UE aos esforços que envidam em matéria de reinstalação. É a continuação de uma abordagem coordenada a nível da UE em matéria de reinstalação e permite avançar para um futuro Quadro de Reinstalação da União. A reinstalação, a partir da Turquia, de nacionais sírios e de outros países terceiros que se encontrem deslocados por força do conflito na Síria, permanece a principal prioridade. Paralelamente, tendo em conta outras considerações em matéria de ajuda humanitária, de proteção e de gestão das migrações, os Estados-Membros são ainda convidados a reinstalar pessoas com necessidade de proteção internacional a partir do Líbano e da Jordânia, assim como do Norte de África e do Corno de África.

Em consonância com o Plano de Ação de 4 de julho e com o intuito de salvar vidas humanas, reduzir a pressão migratória sobre a Líbia e propor soluções alternativas às deslocações irregulares para a UE, os Estados-Membros foram expressamente convidados a centrarem as atenções na reinstalação, nem que seja limitada, das pessoas mais vulneráveis da Líbia, Egito, Níger, Etiópia e Sudão. De momento, o montante total destinado à reinstalação em 2018 eleva-se a 377,5 milhões de EUR, montante esse que permitirá financiar a reinstalação de, pelo menos, 37 750 pessoas com necessidade de proteção internacional.

Em 25 de agosto, a Comissão deu seguimento a esse convite, enviando uma carta a todos os ministros do Interior em que instou os Estados-Membros a serem mais ambiciosos e a redobrarem os esforços em matéria de reinstalação a partir do Egito, da Líbia, do Níger, da Etiópia e do Sudão, contribuindo assim para estabilizar a difícil situação no Mediterrâneo central e para o esforço comum para salvar vidas humanas e criar alternativas às deslocações irregulares, sem prejuízo de continuarem a garantir a reinstalação a partir da Turquia e do Médio Oriente. A Comissão aguarda com expectativa os compromissos que os EstadosMembros assumirão neste contexto, continuando disponível para os apoiar em termos financeiros e práticos.