Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 82/07)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Val de Loire»

Número de referência: PGI-FR-A1225-AM02

Data da comunicação: 19/12/2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Encepamento

Em resposta às alterações climáticas e às preocupações ambientais e de saúde pública, foram aditadas ao presente caderno de especificações castas resistentes e mais adequadas às novas condições climáticas. Estas castas foram escolhidas com base nas suas características organoléticas, a fim de não alterar os fatores determinantes da IGP. As castas aditadas são: artaban N, vidoc N, cabernet-cortis N, floreal B, voltis B, soreli B e souvignier-gris B.

O ponto 7 do documento único é alterado em conformidade.

2. Obrigações em matéria de declaração

A data de transmissão da cópia da declaração de colheita ou de produção ao organismo de defesa e gestão (ODG) foi prorrogada por 15 dias, para ter em conta as práticas existentes e a data de apresentação das declarações de colheita informatizadas.

O documento único não é afetado por esta alteração.

3. morada

A morada do INAO foi atualizada no caderno de especificações.

O documento único não é afetado por esta alteração.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Val de Loire

2. Tipo de indicação geográfica

IGP – Indicação Geográfica Protegida

3. Categoria de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

A IGP «Val de Loire» está reservada aos vinhos tranquilos tintos, rosados, alambreados e brancos.

Os vinhos têm um título alcoométrico volúmico adquirido ≥ 8,5 % na zona B e ≥ 9 % no caso dos vinhos tintos da zona C. Os vinhos tintos não podem exceder, após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total de 12,5 %.

A fermentação maloláctica dos vinhos tintos deve estar concluída antes da comercialização, exceto no caso dos vinhos novos («primeurs» ou «nouveaux»).

A IGP «Val de Loire» pode ser concedida a vinhos obtidos sem qualquer enriquecimento e cujo título alcoométrico volúmico total se situe entre 15 e 20 %, exceto no caso dos vinhos produzidos numa área de denominação e nas áreas de plantação da casta chenin B nos departamentos de Maine-et-Loire e de Indre‐et‐Loire.

As outras características analíticas são as previstas na legislação comunitária.

Os vinhos brancos com teor de açúcares fermentáveis ≥ 45 g/l apresentam, por derrogação, um teor máximo de acidez volátil fixado por despacho conjunto do ministro do Consumo e do ministro da Agricultura.

Os vinhos caracterizam-se pela presença frequente de aromas frutados, embora a intensidade e natureza desses aromas variem em função das castas e das tecnologias utilizadas. No caso dos vinhos brancos, rosados e alambreados, os métodos de vinificação permitem a expressão de notas frutadas e florais, mantendo uma certa frescura. No caso dos vinhos tintos, as vinificações são realizadas para obter estruturas flexíveis.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima em miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

a. Práticas enológicas essenciais

As práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime (Código Rural e da Pesca Marítima).

b. Rendimentos máximos

90 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

A colheita das uvas, a vinificação e a elaboração dos vinhos abrangidos pela indicação geográfica protegida «Val de Loire» são efetuadas:

— nos seguintes departamentos: Allier, Cher, Indre, Indre-et-Loire, Loir-et-Cher, Loire-Atlantique, Loiret, Maine-et-Loire, Nièvre, Puy-de-Dôme, Sarthe, Vendée e Vienne.

— nos seguintes cantões do departamento de Deux-Sèvres: Airvault, Argenton‐les‐Vallées, Bressuire, Celles-sur-Belle, Cerizay, Champdeniers‐Saint‐Denis, Chef-Boutonne, Coulonges-sur-l’Autize, Frontenay‐Rohan-Rohan, Lezay, Mauléon, Mazières-en-Gâtine, Melle, Ménigoute, Moncoutant, La Mothe-Saint-Héray, Niort-Est, Niort-Nord, Niort-Ouest, Parthenay, Prahecq, Saint-Loup-Lamairé, Saint-Maixent-l’Ecole 1er Canton, Saint‐Maixent‐l’Ecole 2eme Canton, Saint-Varent, Sauzé-Vaussais, Secondigny, Thénezay, Thouars 1er Canton e Thouars 2eme Canton.

7. Principais castas

Sauvignon-gris G. – fié-gris

Cot N – malbec

Abouriou B

Gamay N

Cabernet-franc N

Cabernet-sauvignon N

Egiodola N

Gamay-de-bouze N

Gamay-de-chaudenay N

Grolleau N

Grolleau-gris G

Négrette N

Pinot-noir N

Pineau-d’aunis N

Merlot N

Vidoc N

Artaban N

Cabernet-cortis N

Chardonnay B

Chenin B

Folle-blanche B

Melon B

Orbois B

Pinot-blanc B

Pinot-gris G

Floreal B

Voltis B

Soreli B

Souvignier-gris Rs

Sauvignon B. – sauvignon-blanc

Sacy B

8. Descrição da(s) relação(ões)

A área geográfica de produção estende-se por mais de 14 departamentos da bacia hidrográfica do rio Loire, que define as paisagens, do Maciço Central ao estuário na região de Nantes. Desde os terrenos antigos do Maciço Armoricano, nas regiões de Nantes e de Anjou, ao calcário branco, nas de Saumur e de Touraine, terminando nas rochas vulcânicas dos montes da região de Auvergne, o rio Loire atravessa zonas com uma grande variedade de perfis geopedológicos. O clima do «Val de Loire» (vale do rio Loire), globalmente temperado, é oceânico na zona de Nantes e no Anjou, com influência continental a desenvolver-se na Touraine; torna-se semicontinental na parte central («Centre Loire»). A vinha beneficia de uma precipitação regular ao longo do ano e de temperaturas clementes, sem variações extremas. Apesar de se caracterizar por uma grande variedade de condições climáticas e geopedológicas, o vale do rio Loire apresenta, no seu conjunto, um caráter homogéneo, devido à localização setentrional e ao clima. Historicamente, foram os romanos que implantaram a vinha, sobretudo na região de Nantes. É a partir do século V que a vinha se desenvolve realmente, registando um verdadeiro progresso quando Henrique II, conde de Anjou, acede ao trono da Inglaterra em 1154. O rio Loire constitui um excelente meio de circulação, tendo favorecido a existência de vinhas e o comércio do vinho. No século XIX, com o aparecimento dos caminhos de ferro, os viticultores do vale do Loire entram em concorrência com as outras vinhas francesas, o que promoveu a qualidade da produção. Em 1968, foram criados os «vins de pays» (vinhos regionais) e o decreto de 16/12/1981 marca o nascimento do vinho regional na bacia do rio Loire: os «Vins de Pays du Jardin de la France» (Vinhos regionais do «jardim» da França). Os vinhos da região do Loire passaram de uma identidade histórica para uma verdadeira identidade geográfica através do decreto de 12/05/2007. Os «Vins de Pays du Jardin de la France» tornaram-se «Vins de Pays du Val de Loire» (Vinhos regionais do vale do Loire). Com uma produção anual de 400 000 hl nos últimos anos, a IGP «Val de Loire» conta com três tipos de vinhos. Os vinhos brancos encontram nessa zona um território de eleição e predominam, representando 53 % dos volumes declarados; os tintos representam 27 % e os rosados 20 %. Quase 90 % dos vinhos da IGP «Val de Loire» são monovarietais e as 24 castas utilizadas na produção são tradicionalmente cultivadas na região. A IGP «Val de Loire» exprime-se não só através de castas de renome internacional, sendo as principais a sauvignon B, a chardonnay B, a chenin B, a gamay N, a pinot-noir N, acabernet-franc N e a cabernet-sauvignon N, mas também através de castas locais, tais como a grolleau-gris G, a grolleau N, la melon B ou a pineau-d’aunis N. A definição das condições de produção, os parâmetros analíticos precisos e o controlo organolético garantem o respeito pela qualidade e a origem das uvas. As castas brancas, na sua maioria vinificadas para obter vinhos secos, caracterizam-se pela frescura a pela delicadeza dos aromas frutados e florais. Os vinhos rosados e alambreados são leves e vivos e os tintos, de estrutura simples, por vezes encorpada, caracterizam-se pela flexibilidade e frescura. A IGP «Val de Loire» inclui também vinhos com a menção «primeur» ou «nouveau», obtidos sobretudo a partir das castas sauvignon B e gamay N. São vinhos afrutados, aromáticos e leves. Os viticultores souberam preservar a identidade e a tradição vitícola desta região ao longo do rio Loire, cujo clima é propício ao cultivo da vinha. A vinha é um testemunho de tradições vitícolas antigas e constantes, transmitidas por gerações sucessivas de viticultores. A já antiga reputação dos vinhos do vale do rio Loire assenta também nas trocas comerciais, que foram, no passado, facilitadas pela navegação fluvial. As castas da IGP «Val de Loire» estão adaptadas à grande diversidade dos climas e dos solos decorrente das dimensões da região. Embora esta esteja principalmente orientada para a produção de vinhos brancos, a introdução de novas castas e os esforços tecnológicos dos viticultores têm favorecido, recentemente, a produção de vinhos tintos. Desde o seu início, em 1981, a produção dos vinhos da região do Loire tem sido reorientada para a qualidade e a profissionalização dos agentes económicos. Com 1 600 viticultores, cerca de quinze adegas cooperativas e uma centena de comerciantes, a IGP «Val de Loire» tem um peso económico significativo na produção vitivinícola da bacia do vale do Loire. No centro de uma vinha histórica e extensa, o legado das técnicas ancestrais de cultivo da vinha e de elaboração do vinho permitiu o desenvolvimento de uma importante rede de centros de investigação científica e técnica dedicados a este setor e ao ensino superior no domínio da viticultura. Por outro lado, os resultados da investigação e o nível de formação dos profissionais fomentaram o desenvolvimento dos vinhos da IGP «Val de Loire». O aumento do enoturismo nesta região, dotada de importante património histórico (presença de grande número de castelos) e classificada como património mundial pela UNESCO, contribui para o desenvolvimento da reputação da IGP «Val de Loire».

9. Outras condições essenciais (engarrafamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata definida por derrogação para a vinificação e a produção de vinhos com a indicação geográfica protegida «Val de Loire» é constituída pelos seguintes arrondissements (distritos) limítrofes da área geográfica:

— no departamento de Mayenne: Château-Gontier, Laval, Mayenne

— no departamento de Deux-Sèvres: Niort

Normas relativas à rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

A indicação geográfica protegida «Val de Loire» pode ser completada pelos nomes das seguintes unidades geográficas mais pequenas: Allier, Cher, Indre, Indre‐et‐Loire, Loir-et-Cher, Loire-Atlantique, Loiret, Maine-et-Loire, Nièvre, Sarthe, Vendée, Vienne, Marches de Bretagne e Pays de Retz, em conformidade com as disposições do caderno de especificações.

Os carateres do nome de uma das unidades geográficas mais pequenas não devem ser de dimensão superior, tanto em altura como em largura, aos carateres que figuram no nome da indicação geográfica protegida «Val de Loire».

A indicação geográfica protegida «Val de Loire» pode ser completada com as menções «primeur» ou «nouveau».

A indicação geográfica protegida «Val de Loire» pode ser completada com o nome de uma ou mais castas.

O nome da casta sauvignon ou da casta grolleau podem ser utilizados na rotulagem dos vinhos da indicação geográfica protegida «Val de Loire» para designar vinhos provenientes de uma mistura de sauvignon B e de sauvignon-gris G, ou de grolleau N e de grolleau-gris G, respetivamente.

O logótipo da IGP da União Europeia deve constar da rotulagem quando a menção «indicação geográfica protegida» é substituída pela menção tradicional «Vin de Pays».

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-98dad001-e64f-42b0-93af-ba89e4bbafee

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.