Conclusões do Conselho

de 6 de Maio de 2003

sobre o futuro das actividades destinadas aos jovens no contexto da nova geração de programas

(2003/C 115/01)

CONSIDERANDO O SEGUINTE:

(1) O Tratado prevê que a acção da Comunidade deve ter por objectivo incentivar o desenvolvimento de programas de intercâmbio para os jovens e para os profissionais que com eles trabalham;

(2) Pela Decisão n.o 1031/2000/CE, de 13 de Abril de 2000, o Parlamento Europeu e o Conselho criaram o programa de acção comunitário "Juventude", relativo à política de cooperação na área da juventude, a fim de permitir aos jovens adquirir conhecimentos, aptidões e competências que possam constituir uma das bases do seu desenvolvimento futuro e exercer uma cidadania responsável que facilite a sua integração activa na sociedade europeia;

(3) A declaração de Laeken sobre o futuro da União Europeia, anexa às conclusões do Conselho Europeu de 14 e 15 de Dezembro de 2001, afirma que um dos desafios fundamentais que a União Europeia enfrenta consiste em determinar "como aproximar os cidadãos, e em primeiro lugar os jovens, do projecto europeu e das instituições europeias";

(4) O livro branco da Comissão, de 21 de Novembro de 2001, intitulado "Um novo impulso à juventude europeia" constituiu um ponto de partida para a criação de um quadro de cooperação europeia no domínio da juventude;

(5) O Conselho Europeu de Copenhaga, de 15 e 16 de Dezembro de 2002, subscreveu o resultado das negociações de adesão para o alargamento da União Europeia;

(6) A resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 14 de Dezembro de 2000, relativa ao plano de acção a favor da mobilidade, afirma que a mobilidade dos jovens constitui um objectivo político importante e que os programas dirigidos à juventude representam um progresso considerável e desempenham um papel essencial para a realização desse objectivo;

(7) A resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 14 de Dezembro de 2000, relativa à integração social dos jovens, constatando que os jovens, nomeadamente os mais fragilizados, estão particularmente expostos aos riscos de exclusão social, política e cultural, convida a Comissão e os Estados-Membros a incentivar o amplo acesso de um público jovem diversificado às iniciativas e programas comunitários e nacionais que lhes sejam destinados;

(8) A resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 14 de Fevereiro de 2002, relativa à mais-valia do voluntariado dos jovens no quadro do desenvolvimento da acção da Comunidade em matéria de juventude, convida a Comissão e os Estados-Membros a tomar medidas no sentido de reforçar e desenvolver ainda mais o papel do voluntariado por parte dos jovens;

(9) A resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 28 de Junho de 2001, relativa à promoção da iniciativa, do espírito empreendedor e da criatividade dos jovens: da exclusão à capacitação;

(10) A resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 27 de Junho de 2002, relativa ao quadro para a cooperação europeia em matéria de juventude, aprova como quatro prioridades temáticas a participação, a informação, as actividades de voluntariado dos jovens e a maior compreensão e conhecimento da juventude;

(11) A resolução do Conselho, de 27 de Junho de 2002, sobre a aprendizagem ao longo da vida.

1. TENDO EM CONTA a elaboração da futura geração de programas no domínio da educação, da formação e da juventude;

2. SALIENTA que o actual programa de acção comunitário "Juventude" constitui a base e a principal ferramenta para a promoção da cooperação europeia no domínio da juventude, bem como o instrumento mais importante para a criação e implementação de políticas de juventude de forma mais completa, coerente e inter-sectorial;

3. REGISTA que são necessárias ligações com outros programas comunitários relevantes no contexto da tomada em consideração horizontal da juventude nas outras políticas;

4. RECORDA que o programa "Juventude" proporciona aos jovens, e especialmente aos jovens em situação difícil, a oportunidade de adquirirem experiência e competências através da participação em actividades extra-escolares, contribuindo assim para o seu desenvolvimento pessoal no contexto da aprendizagem não formal;

5. RECORDA que a União Europeia tem reforçado as suas relações com países terceiros na área da juventude, no âmbito das acções do programa "Juventude";

6. REGISTA que o alargamento da União Europeia introduz novos factores geográficos, demográficos, sociológicos e culturais que afectam os jovens;

7. RECONHECE que os jovens desempenham um papel crucial na promoção da cidadania e da identidade europeias;

8. REGISTA que é intenção dos ministros contribuir para a reflexão lançada pela Comissão no que se refere aos futuros programas, sem todavia prejudicar os resultados das consultas nacionais sobre a futura geração de programas nem as avaliações do impacto dos programas actuais, e no pleno respeito do direito de iniciativa da Comissão;

9. SUBLINHA a necessidade de manter e desenvolver os instrumentos comunitários existentes especificamente dirigidos aos jovens, o que é essencial para o desenvolvimento da cooperação entre os Estados-Membros no domínio da juventude, no contexto da futura geração de programas;

10. SALIENTA também que as prioridades e objectivos desses instrumentos devem ser alinhados pelo novo quadro para a cooperação europeia em matéria de juventude.

SUBLINHA que é importante prosseguir os esforços no sentido de:

1. Aumentar a participação de todos os jovens, em especial dos que se encontram ameaçados de exclusão social ou estão a viver essa situação;

2. Reforçar o diálogo e a cooperação entre os jovens da Europa e do resto do mundo;

3. Incentivar as iniciativas tomadas pelos jovens no sentido de promover a inovação e o empreendedorismo, desde o nível local até ao nível europeu;

4. Fomentar as actividades de voluntariado, não só como forma de adquirir aptidões mas também como valor fundamental de uma cidadania activa;

5. Respeitar e divulgar os valores universais da democracia, da igualdade e do respeito pelos direitos humanos, bem como de lutar contra o racismo, a xenofobia e outras formas de discriminação contra os jovens e entre os jovens;

6. Promover a mobilidade e as novas tecnologias e explorar outros métodos inovadores como formas de apoio às estratégias em matéria de juventude.