Publicação de um pedido de alteração nos termos do artigo 17.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho (1)

(2020/C 174/07)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de alteração ao abrigo do artigo 27.o do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho (2).

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA FICHA TÉCNICA DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA

«SCOTCH WHISKY»

N.o UE: PGI-GB-1854-AM01 — 8.5.2018

Língua na qual o pedido de alteração é apresentado: inglês

Intermediário

Estado-Membro: Reino Unido

Nome do intermediário:

Department for the Environment, Food and Rural Affairs (DEFRA) Second Floor, Seacole Block 2 Marsham Street, London, SW1P 4DF, REINO UNIDO

Endereço eletrónico: spirit.drinkspolicy@defra.gov.uk

Telefone: +44 2082256405

A ficha técnica sobre o scotch whisky (uísque escocês) está disponível no sítio do DEFRA, www.gov.uk

Nome da indicação geográfica

Scotch Whisky

Rubricas do caderno de especificações afetadas pela alteração

Outras

— Método de obtenção

— Disposições da União Europeia ou disposições nacionais/regionais

— Endereço do requerente

— Complemento à indicação geográfica

Alteração

Alteração do caderno de especificações que implica uma alteração das especificações principais.

Explicação da alteração

Página 9 — Alteração da definição de «blended scotch whisky»

Redação anterior:

«O blended malt scotch whisky (uísque escocês de malte lotado) é uma lotação de dois ou mais single malt scotch whiskies (uísque escocês de malte único) destilados em mais do que uma destilaria.»

Nova redação:

«Por Blended malt scotch whisky entende-se uma lotação de dois ou mais single malt scotch whiskies destilados em mais do que uma destilaria ou uma lotação de destilados de single malt whisky produzidos em conformidade com os requisitos do n.o 1, alíneas a) e b), a que se aplica subsequentemente o n.o 1, alíneas c) a i).»

Para clarificação, importa notar, na definição acima, que a formulação «[…] a que se aplica subsequentemente o n.o 1, alíneas c) a i)» pressupõe que a maturação ainda não ocorreu, pelo que se refere aos destilados single malt. Os Regulamentos Scotch Whisky de 2009 do Reino Unido foram alterados à luz da definição acima.

A definição anterior de blended malt scotch whisky na ficha técnica não prevê uma lotação de destilados single malt antes de serem colocados em barris. Esta é uma prática consagrada conhecida como teaspooning. Embora a maioria dos blended malt scotch whiskies seja criada a partir da lotação de single malt scotch whiskies de destilarias diferentes, também tem sido prática do setor lotear destilados single malt antes da maturação. Por conseguinte, a alteração proposta tem em conta a prática da lotação e, posteriormente, da maturação de destilados single malt, para os transformar em blended malt scotch whiskies.

Página 10 — Maturação

Redação anterior:

«A qualidade dos barris é importante, uma vez que o novo uísque adquirirá o caráter e a cor da madeira em que envelhece. A maioria dos barris terá sido utilizada anteriormente para a maturação de outras bebidas alcoólicas: assim, alguns poderão ter contido sherry e outros, American bourbon whiskey.»

Nova redação:

«A qualidade dos barris é importante, uma vez que o novo uísque adquirirá o caráter e a cor da madeira em que envelhece. A aguardente tem de ser envelhecida em barris de carvalho novos e/ou em barris de carvalho que apenas tenham sido utilizados para a maturação de vinho (tranquilo ou fortificado), cerveja/ale e/ou bebidas espirituosas, com exceção de:

— vinho, cerveja/ale ou bebidas espirituosas produzidos a partir, ou feitos com, frutos com caroço;

— cerveja/ale a que tenham sido adicionados fruta, aromas ou edulcorantes após a fermentação;

— bebidas espirituosas a que tenham sido adicionados fruta, aromas ou edulcorantes após a destilação

e cuja maturação anterior faça parte de processos tradicionais para esses vinhos, cervejas/ales e bebidas espirituosas.

Independentemente do tipo de barril utilizado, o produto final tem de ter a cor, o sabor e o aroma tradicionais, característicos do scotch whisky. Estes requisitos também se aplicam a quaisquer acabamentos referidos abaixo.»

A reputação que o scotch whisky adquiriu deve-se aos produtos que são tradicionalmente vendidos com esta designação. Os barris utilizados na maturação do scotch whisky têm de ser feitos de carvalho, com uma capacidade igual ou inferior a 700 l. Todavia, tal não significa que qualquer barril que cumpra estes requisitos seja admissível. O barril tem de ser de um tipo que confira ao uísque envelhecido as características consagradas do scotch whisky. Ao longo dos anos, realizaram-se vários estudos para determinar que barris podem ser utilizados para a maturação ou o acabamento do scotch whisky. Uma vez que se utilizou, durante anos, um ampla variedade de barris que contiveram anteriormente vinho, cerveja/ale e outras bebidas espirituosas, torna-se necessário clarificar o que é admissível e afigura-se importante que a ficha técnica forneça pormenores sobre o tipo de barris a utilizar para a maturação ou o acabamento do scotch whisky.

A alteração tem em conta a prática tradicional, através da inclusão de todas as categorias de barris em relação aos quais tenha sido comprovada uma utilização tradicional de longa data, e apenas admite os que permitem obter num produto com a cor, o sabor e o aroma tradicionais, característicos do scotch whisky.

Página18 — Cláusulas de interpretação

Redação anterior:

«Disposições nacionais Regulamentos Bebidas Espirituosas de 2008 …. A atual versão dos referidos Regulamentos e quaisquer alterações podem ser consultadas em www.legislation.gov.uk Regulamentos Scotch Whisky de 2009 …. A atual versão dos referidos Regulamentos e quaisquer alterações podem ser consultadas em www.legislation.gov.uk»

Nova redação:

«Disposições nacionais Regulamentos Bebidas Espirituosas de 2008 …. A atual versão dos referidos Regulamentos e quaisquer alterações podem ser consultadas em www.legislation.gov.uk. As expressões utilizadas nos Regulamentos Bebidas Espirituosas que também constem da ficha técnica têm o mesmo significado. Regulamentos Scotch Whisky de 2009 …. A atual versão dos referidos Regulamentos e quaisquer alterações podem ser consultadas em www.legislation.gov.uk. As expressões utilizadas nos Regulamentos Bebidas Espirituosas que também constem da ficha técnica têm o mesmo significado.»

Os Regulamentos Bebidas Espirituosas de 2008 e os Regulamentos Scotch Whisky de 2009 definem certos termos e expressões utilizados nesses regulamentos. A ficha técnica apresenta a mesma linguagem, mas não contém uma secção relativa à interpretação. Por conseguinte, as alterações propostas deixam claro que os Regulamentos Bebidas Espirituosas de 2008, os Regulamentos Scotch Whisky de 2009 e a ficha técnica devem ser interpretados da mesma forma.

Página 18 — Supressão da restrição relativa às garrafas de dois litros para o single malt scotch whisky

Redação anterior:

«Transporte da Escócia para outro país

…

2. O single malt scotch whisky só pode ser transportado da Escócia para outro país se contido em garrafas feitas de qualquer material inerte, com capacidade inferior ou igual a dois litros e rotuladas para a venda a retalho. O single malt scotch whisky não pode ser engarrafado nem reengarrafado fora da Escócia.»

Nova redação:

«Transporte da Escócia para outro país

…

2. O single malt scotch whisky só pode ser transportado da Escócia para outro país se contido em garrafas feitas de qualquer material inerte, que estejam rotuladas para a venda a retalho. O single malt scotch whisky não pode ser engarrafado nem reengarrafado fora da Escócia.»

O requisito de engarrafar o single malt scotch whisky em garrafas com uma capacidade igual ou inferior a dois litros foi introduzido, inicialmente, para desencorajar os engarrafadores ultramarinos de importar o single malt scotch whisky em garrafas muito grandes e, posteriormente, reengarrafar a bebida espirituosa. O setor concluiu que é suficiente confiar na proibição do reengarrafamento, pelo que suprime a restrição relativa à utilização de garrafas de dois litros.

Página 19 — Alterações decorrentes de problemas de verificação

Redação anterior:

«Transporte da Escócia para outro país

…

3. O single grain scotch whisky, o blended malt scotch whisky, o blended grain scotch whisky ou o blended scotch whisky só podem ser transportados para fora da Escócia se: a) contidos numa garrafa (feita de qualquer material inerte) rotulada para a venda a retalho; ou b) se destinarem a um importador, engarrafador ou misturador que tenha atribuído essa missão ao HMRC, conforme por este exigido no âmbito de um regime de verificação, que seja revisto ou substituído periodicamente.»

Nova redação:

«Transporte da Escócia para outro país

…

3. O single grain scotch whisky, o blended malt scotch whisky, o blended grain scotch whisky ou o blended scotch whisky só podem ser transportados para fora da Escócia se: a) contidos numa garrafa (feita de qualquer material inerte) rotulada para a venda a retalho; ou b) se destinarem a um importador, engarrafador ou misturador que tenha atribuído essa missão ao HMRC, conforme por este exigido no âmbito de um regime de verificação, que seja revisto ou substituído periodicamente; ou c) se destinarem a um fabricante de géneros alimentícios que não bebidas alcoólicas.»

São feitas duas alterações.

A primeira está relacionada com os rotuladores fora da Escócia e a segunda com os fabricantes de géneros alimentícios.

Não existe qualquer disposição relativa à verificação das organizações fora da Escócia que realizem exclusivamente a rotulagem de scotch whisky. Em vez disso, o rotulador foi aconselhado a solicitar a verificação como engarrafador e rotulador, mesmo não tendo qualquer intenção de realizar o engarrafamento. A alteração permite que uma empresa que efetue exclusivamente a rotulagem seja objeto de verificação como tal.

Quando o scotch whisky é fornecido a um fabricante fora a Escócia para o fabrico de géneros alimentícios que não sejam bebidas alcoólicas (por exemplo, compota com scotch whisky), a ficha técnica tem a consequência não intencional de o produto ter de ser fornecido em garrafas rotuladas para a venda a retalho. A alteração permite o fornecimento de scotch whisky a esses fabricantes em contentores de transporte a granel.

Página 20 — Efeito da legislação anterior

O texto aditado tem a seguinte redação:

«Efeito da legislação anterior

As combinações de destilados de scotch whisky e/ou destilados parcialmente envelhecidos e/ou scotch whisky não envelhecido e/ou scotch whisky de diferentes destilarias cuja lotação ou mistura tenha sido feita antes da entrada em vigor da presente ficha técnica, que não estejam abrangidas por nenhuma das cinco categorias de scotch whisky admissíveis, devido à fase de produção em que ocorreu a lotação ou mistura, podem continuar a envelhecer e a ser comercializadas como scotch whisky, desde que:

1. sejam descritas como: — blended malt scotch whisky (no caso de uma combinação destilada em cada destilaria de acordo com a definição de single malt scotch whisky), — blended grain scotch whisky (no caso de uma combinação destilada em cada destilaria de acordo com a definição de single grain scotch whisky), — blended scotch whisky (no caso de uma combinação em que uma parte foi destilada numa destilaria de acordo com a definição de single malt scotch whisky e a outra parte foi destilada noutra destilaria de acordo com a definição de single grain scotch whisky) e;

2. sejam vendidas com estas designações ou utilizadas como constituintes de um blended scotch whisky).»

Enquanto a alteração da definição de blended malt whisky, na página 9, aborda essa questão de forma progressiva, as quantidades de bebida espirituosa que foram objeto de lotação antes do final do período mínimo de maturação estão agora a envelhecer em armazenamento. A alteração permite que essas existências sejam comercializadas com um dos nomes das categorias definidas ou sejam utilizadas como constituinte num blended scotch whisky.

Página 21 — Requerente

O endereço do requerente mudou. Enquanto o endereço do Nobel House ainda é utilizado pelo Department of Environment, Food and Rural Affairs, o endereço da Marsham Street, conforme apresentado na ficha técnica revista, é o local principal da equipa que trabalha no âmbito das bebidas espirituosas e das indicações geográficas, pelo que deve ser considerado o endereço do requerente para efeitos da ficha técnica sobre o scotch whisky.

Página 24 — Declarações de idade — clarificação do projeto de convenção do Reino Unido

Redação anterior:

«Declarações de maturação, idade e destilação

…

2. Uma pessoa não pode rotular, acondicionar, comercializar, publicitar nem promover nenhum scotch whisky de uma forma que inclua uma referência à data da destilação, salvo se: … c) a apresentação do whisky também inclui uma referência: i) ao ano de engarrafamento do whisky; ii) ao período de maturação do whisky; ou iii) à idade do whisky; e […].»

Nova redação:

«Declarações de maturação, idade e destilação

…

2. Uma pessoa não pode rotular, acondicionar, comercializar, publicitar nem promover nenhum scotch whisky de uma forma que inclua uma referência à data da destilação, salvo se: … c) A apresentação do whisky também inclui uma referência: i) ao ano de engarrafamento do whisky; ou ii) ao período de maturação do whisky; ou iii) à idade do whisky; e […].»

A alteração visa clarificar que as opções indicadas são alternativas.

ESPECIFICAÇÕES PRINCIPAIS DA FICHA TÉCNICA

«SCOTCH WHISKY»

N.o UE: PGI-GB-1854-AM01 — 8.5.2018

1. Nome

«Scotch Whisky»

2. Categoria de bebida espirituosa

Whisky/Whiskey [categoria n.o 2 do Regulamento (CE) n.o 110/2008]

3. Descrição da bebida espirituosa

Características físicas, químicas e/ou organoléticas

Aspeto

O scotch whisky é um líquido transparente, cuja cor varia entre o amarelo-pálido e o âmbar-intenso. O produto pode apresentar uma névoa quando armazenado a baixas temperaturas, especialmente abaixo de 0 °C, a qual também pode surgir em alguns scotch whiskies após terem sido misturados com água e/ou gelo.

Aroma e sabor

O aroma e o sabor derivam da destilação de um substrato fermentado, feito a partir de cevada maltada, com ou sem outros cereais, seguida da maturação em barris de carvalho. As características dos single whiskies dependem, inter alia, dos processos de destilaria especificamente utilizados e da subsequente maturação. Os grain scotch whiskies são tipicamente mais leves em termos de aroma e sabor do que os malt scotch whiskies. As características dos blended scotch whiskies resultam da interação entre os single whiskies (uísques únicos) que os compõem, escolhidos para se completarem mutuamente.

Existe uma ampla variedade de aromas e sabores em cada scotch whisky; por exemplo, as características leves, granulares e ligeiramente pungentes de um grain scotch whisky relativamente recente e as características ricas, frutadas e delicadas de um malt scotch whisky bem envelhecido. Alguns malt scotch whiskies, produzidos com cevada maltada seca em fogo de turfa, podem apresentar aromas distintos a turfa.

Características específicas do scotch whisky em comparação com outros whiskies

O elemento comum de todos os whiskies é a destilação de cereais, realizada de forma a reter o aroma e o sabor provenientes das matérias-primas, com o desenvolvimento de uma maior complexidade ao longo dos anos de maturação em barris de madeira. No entanto, os whiskies produzidos em países diferentes apresentam características distintas.

Existem milhares de marcas diferentes de scotch whisky, cada uma com o seu caráter. Muitas resultam da lotação de single malt whiskies e grain scotch whiskies. Todas essas marcas apresentam as características qualitativas do scotch whisky, que as distinguem dos whiskies destilados noutros países. Os três fatores que distinguem o scotch whisky de outros whiskies são:

a) as diferenças no processo de produção, nomeadamente as diferenças expressas nas definições legais;

b) a geografia, a geologia e o clima da Escócia; e

c) as competências e os conhecimentos especializados dos destiladores e dos misturadores.

Existem algumas diferenças entre o método de produção exigido pela definição nos Regulamentos Scotch Whisky de 2009 e outros métodos de produção de whisky estabelecidos na legislação de outros países, nomeadamente no Regulamento (CE) n.o 110/2008. Mais concretamente:

i) a definição de scotch whisky proíbe a adição de enzimas e exige a utilização de cevada maltada. A utilização das enzimas da cevada maltada na produção de scotch whisky significa que o substrato de fermentação inicial pode ser bastante diferente do whisky produzido com a adição de enzimas. A composição do substrato, em particular no que diz respeito aos açúcares, afeta o tipo de levedura que pode ser utilizada e, consequentemente, os congéneres que são produzidos. O scotch whisky é destilado a partir de cevada maltada e de outros cereais, principalmente o trigo e o milho, ao passo que, na produção de outros whiskies, poderão ser utilizados diferentes cereais ou percentagens de cereais. Por exemplo, o centeio é tradicionalmente utilizado nos whiskies canadianos e em certos whiskies americanos.

ii) a definição de scotch whisky prevê a utilização obrigatória de barris de carvalho, enquanto o Regulamento (CE) n.o 110/2008 apenas exige a utilização de tonéis de madeira.

iii) todos os processos do scotch whisky, desde a trituração dos cereais, a transformação em substrato fermentável, a fermentação até à destilação, têm de ser realizados na mesma destilaria e toda a maturação do scotch whisky tem de ser feita na Escócia.

iv) existem elementos tradicionais que distinguem a forma como o scotch whisky é produzido em relação aos outros whiskies. São utilizados diferentes tipos e formas de alambiques, que afetam as características organoléticas da bebida espirituosa.

Estes requisitos, quando combinados com a geologia e o clima particular da Escócia, produzem as diferenças entre o scotch whisky e os outros whiskies.

4. Zona geográfica em causa

O uísque escocês (scotch whisky) é um uísque destilado e envelhecido na Escócia. A Escócia situa-se na região norte do Reino Unido, que fica ao largo da costa noroeste da Europa continental. A Escócia faz fronteira com a Inglaterra a sul, o mar das Hébridas, o oceano Atlântico e o mar do Norte.

5. Método de obtenção da bebida espirituosa

O método de produção de base está descrito na definição de scotch whisky no Regulamento 3(1) dos Regulamentos Scotch Whisky de 2009 conforme se segue:

Definição de «scotch whisky»:

Entende-se por «scotch whisky», um whisky produzido na Escócia:

a) destilado numa destilaria na Escócia a partir de água e cevada maltada, a que só podem ser adicionados grãos inteiros de outros cereais, devendo todos estes ingredientes ter sido: i) misturados numa destilaria; ii) convertidos, nessa destilaria, num substrato fermentável apenas por meio de sistemas enzimáticos endógenos; e iii) fermentados nessa destilaria, apenas com a adição de levedura;

b) destilado a um título alcoométrico volúmico inferior a 94,8%, para que o destilado adquira um aroma e sabor provenientes das matérias-primas e do método utilizados na sua produção;

c) envelhecido apenas em barris de carvalho com uma capacidade inferior ou igual a 700 l;

d) envelhecido na Escócia;

e) envelhecido por um período igual ou superior a três anos;

f) envelhecido apenas num entreposto fiscal ou num local autorizado;

g) que retém a cor, o aroma e o sabor provenientes das matérias-primas e do método utilizado na sua produção e maturação;

h) a que não foram adicionadas quaisquer substâncias, exceto: i) água; ii) coloração de caramelo simples; ou iii) água e coloração de caramelo simples;

i) cujo título alcoométrico volúmico mínimo é de 40%.

Definições das cinco categorias de scotch whisky admissíveis

O single malt scotch whisky é um scotch whisky que foi destilado em um ou mais lotes

a) numa única destilaria;

b) a partir de água e cevada maltada sem a adição de quaisquer outros cereais; e

c) em alambiques, ou pot stills.

O single grain scotch whisky é um scotch whisky que foi destilado numa única destilaria e que não é um single malt scotch whisky nem um blended scotch whisky.

Por «blended malt scotch whisky entende-se uma lotação de dois ou mais single malt scotch whiskies destilados em mais do que uma destilaria ou uma lotação de destilados de single malt produzidos em conformidade com os requisitos do n.o 1, alíneas a) e b), a que se aplica subsequentemente o n.o 1, alíneas c) a i).

O blended grain scotch whisky é uma lotação de dois ou mais single grain scotch whiskies destilados em mais do que uma destilaria.

O blended scotch whisky é uma lotação de um ou mais single malt scotch whiskies com um ou mais single grain scotch whisky.

Malt scotch whisky

O malt scotch whisky é feito a partir de três matérias-primas naturais, nomeadamente cevada maltada, água e levedura. A primeira fase de produção é a maltagem da cevada. Histórica e tradicionalmente, a cevada era mergulhada em tanques de água durante dois ou três dias antes de ser espalhada pelo chão das instalações de maltagem para germinar. Para parar a germinação, a cevada maltada era seca num forno, ou kiln, reconhecível pelas suas distintas chaminés em forma de pagode, que são típicas de muitas destilarias de malt scotch whisky. Algumas destilarias ainda utilizam este processo, mas outras já obtêm a cevada maltada de empresas de maltagem, que conseguem produzir cevada maltada tradicional em maior escala.

Depois, a cevada maltada é triturada, transformando-se num grão áspero, e misturada em água quente numa cuba-filtro, ou mash tun. Este processo converte o amido da cevada num líquido doce, designado «mosto». O mosto é separado da mistura e transferido para uma vasilha de fermentação, ou washback, a que é adicionada a levedura, e o processo de fermentação transforma o mosto doce em álcool, com aroma e sabor semelhantes aos da cerveja lupulada, a que se dá o nome de wash (lavagem).

A seguir o wash é destilado em pot stills de cobre típicos, onde a destilação separa o álcool e outros congéneres do wash. Normalmente, o malt scotch whisky é destilado duas vezes: a primeira destilação ocorre num alambique maior, o wash still, e a segunda num alambique ligeiramente mais pequeno para low-wines (líquido obtido da primeira destilação) ou aguardente.

Grain scotch whisky

O grain scotch whisky também tem de ser feito com cevada maltada, mas a mistura pode conter outros cereais, como normalmente sucede. Os outros cereais utilizados mais frequentemente são o trigo e o milho. Os cereais não maltados são misturados com água quente e aquecidos para liquefazer o amido de cereais, a fim de facilitar a sua decomposição em açúcares fermentáveis. As enzimas da cevada maltada convertem o amido em mais açúcares fermentáveis. O mosto é arrefecido para cerca de 15-23 °C e a levedura é adicionada, para se realizar a fase de fermentação, que dura dois a três dias. O mosto fermentado, ou wash, é destilado para extrair o álcool e outras substâncias voláteis do mesmo. A destilação decorre, normalmente, em alambiques de coluna contínuos, a menos de 94,8% alc./vol. Os alambiques de colunas apresentam uma forma tradicional e denominam-se «coffey still» ou o «patent still».

O grain scotch whisky também pode ser produzido através da destilação contínua do mosto feito apenas com cevada maltada ou da destilação, num pot still, do wash de uma mistura de cevada maltada e outros cereais.

Maturação

Antes de ser colocada em vários barris para a maturação, a aguardente (new-make spirit) de malte ou cereais é normalmente diluída com água para um título alcoométrico de 60-70% em volume de álcool.

«A qualidade dos barris é importante, uma vez que o novo uísque adquirirá o caráter e a cor da madeira em que envelhece. A aguardente tem de ser envelhecida em barris de carvalho novos e/ou em barris de carvalho que apenas tenham sido utilizados para a maturação de vinho (tranquilo ou fortificado), cerveja/ale e/ou bebidas espirituosas, com exceção de:

— vinho, cerveja/ale ou bebidas espirituosas produzidos a partir, ou feitos com, frutos com caroço;

— cerveja/ale a que tenham sido adicionados fruta, aromas ou edulcorantes após a fermentação;

— bebidas espirituosas a que tenham sido adicionados fruta, aromas ou edulcorantes após a destilação

e cuja maturação anterior faça parte de processos tradicionais para esses vinhos, cervejas/ales e bebidas espirituosas.

Independentemente do tipo de barril utilizado, o produto final tem de ter a cor, o sabor e o aroma tradicionais, característicos do scotch whisky. Estes requisitos também se aplicam a quaisquer acabamentos referidos abaixo.»

O conteúdo dos barris tem de ser retirado antes de serem enchidos com o scotch whisky ou com a aguardente que será transformada em scotch whisky. O tipo de barril utilizado na maturação é determinado pelo misturador responsável, que poderá desejar conferir ao whisky final um caráter específico.

Só passados, pelo menos, três anos de maturação é que a nova aguardente se torna scotch whisky. Na prática, muitos scotch whiskies são envelhecidos por muito mais tempo — 5, 12 ou 18 anos, e por vezes mais. Durante este processo, o ar penetra na superfície porosa dos barris de carvalho e contribui para definir o caráter do whisky.

Lotação (blending)

A maior parte de scotch whisky é consumida como blended scotch whisky. A tarefa altamente qualificada de casar um single malt scotch whisky com um single grain scotch whisky para obter um blended scotch whisky cabe ao misturador responsável de cada empresa.

6. Ligação ao ambiente geográfico ou à origem geográfica

6.1 Elementos relativos à zona ou origem geográfica importantes para a ligação

Fatores naturais na área geográfica

a) Geologia e geografia da Escócia, que compreende um terço da parte norte da ilha da Grã-Bretanha e mais de 790 ilhas e arquipélagos. Está divida entre as áreas das Highlands e das Lowlands pela Falha das Highlands. A Escócia tem uma geologia rica e única. A água pura, uma das principais matérias-primas naturais utilizadas na produção de scotch whisky, varia em função das rochas existentes a nível local e zonas rurais, pelas quais flui até chegar a cada destilaria.

b) Clima da Escócia — O clima da Escócia também afeta de forma significativa o caráter do scotch whisky. O vento sopra predominantemente do sudoeste, transportando um ar quente e húmido do Atlântico. Embora se situe bastante a norte, a Escócia tem um clima frio e temperado. As Highlands e as Ilhas Ocidentais são das áreas mais húmidas da Europa, com uma precipitação anual de cerca de 4 577 mm. A zona este é mais seca e adequada para o cultivo de cevada e trigo. O clima frio e húmido proporciona uma grande reserva de água de boa qualidade. Durante a maturação, a aguardente permeia o barril de carvalho, permitindo que o álcool e a água evaporem. Em climas mais quentes e secos, evapora mais água do que álcool, o que resulta no aumento do título alcoométrico no barril e afeta as várias interações em curso. No clima frio e húmido da Escócia, a perda por evaporação é mais lenta em geral, mas evapora mais álcool proporcionalmente, o que resulta na redução do título alcoométrico

c) Água — O clima húmido da Escócia assegura que o país tem uma abundância de água limpa e fresca. As destilarias de scotch whisky sempre foram construídas em locais onde existem fontes constantes de água de uma certa qualidade. Além disso, são, muitas vezes, proprietárias das suas fontes de água, para garantir um aprovisionamento contínuo e que a água se mantém pura e não contaminada. A água é uma das três matérias-primas naturais do scotch whisky.

d) Turfa — Utilizada historicamente como combustível para acender os alambiques e secar a cevada durante o processo de maltagem. É uma matéria-prima abundante na Escócia. A turfa ainda desempenha um papel importante na produção de scotch whisky e no seu sabor.

Fatores humanos e processos na área geográfica

As competências e os processos desenvolvidos na Escócia e transmitidos ao longo dos séculos também afetam de forma significativa a qualidade e o caráter do scotch whisky e incluem as competências do tanoeiro, do destilador e do misturador, bem como as matérias-primas e os tipos de alambiques utilizados. Cada destilaria de malt whisky tem alambiques de cobre exclusivos, que contribuem para as diferenças entre os whiskies. O destilador é responsável por garantir que apenas a aguardente de melhor qualidade é colocada nos barris. Misturadores qualificados desenvolvem receitas de marca e detêm o conhecimento da qualidade e da coerência.

Forma como a reputação está associada à área geográfica

O scotch whisky é produzido na Escócia há mais de 500 anos e é exportado da Escócia há mais de 200 anos. O termo «whisky» deriva originalmente dos termos «uisge beatha» ou «usquebaugh» da língua gaélica. O gaélico é a língua tradicionalmente falada nas Highlands da Escócia e na Irlanda. O conceito gaélico evoluiu primeiro para «uiskie» e depois para «whisky».

6.2 Características específicas da bebida espirituosa, imputáveis à área geográfica

Numerosos fatores geográficos influenciam a composição do destilado, nomeadamente os tipos de água locais, a utilização de enzimas endógenas, os níveis de congéneres produzidos durante a fermentação, a forma dos alambiques, a velocidade da destilação, o contacto com o cobre e as frações de bebida espirituosa colhidas. Todos estes aspetos são determinados por práticas que evoluíram na área geográfica ao longo do tempo.

O clima frio e húmido da Escócia proporciona as condições ideais durante a maturação para a produção de uma bebida espirituosa que seria muito diferente se a sua maturação decorresse noutras condições climáticas. A turfa, um combustível natural que consiste num composto vegetal proveniente das zonas pantanosas da Escócia, é utilizada, em diferentes graus, para acender fornos no processo de secagem da cevada maltada, juntamente com combustíveis mais modernos. O fumo do fogo de turfa confere um aroma distinto, denominado «peat reek» (odor intenso a turfa). Estes aromas a turfa passam para o produto destilado, durante o processo, e contribuem para o caráter final da bebida espirituosa.

Os misturadores esforçam-se por manter a coerência nas suas marcas de scotch whisky. O misturador de cada empresa forma o seu sucessor e é desta forma que o conhecimento é transmitido de geração em geração, garantindo que o sabor típico do scotch whisky é replicado ao longo de gerações. Considerando que a destilação do scotch whisky é uma ciência que foi desenvolvida ao longo dos anos, a lotação do scotch whisky é uma arte.

Resumo

Por conseguinte, no processo de produção do scotch whisky, existem inúmeros fatores que influenciam o caráter final do scotch whisky. Cada empresa tem as suas próprias competências e conhecimentos especializados, que completam os fatores naturais, como o clima e a água. É a combinação de fatores humanos e naturais que contribui para a reputação, o caráter e a qualidade do scotch whisky

7. Disposições da União Europeia ou nacionais/regionais

Disposições nacionais

Regulamentos Bebidas Espirituosas de 2008

Estes Regulamentos são parte integrante da legislação do Reino Unido e, inter alia, transpõem o Regulamento (CE) n.o 110/2008 e designam o departamento Commissioners for Her Majesty’s Revenue and Customs (HMRC) como a autoridade de verificação para efeitos do artigo 22.o do Regulamento (CE) n.o 110/2008.

Regulamentos Scotch Whisky de 2009

Estes Regulamentos são parte integrante da legislação do Reino Unido e impõem requisitos nacionais adicionais relativos ao scotch whisky, além dos requisitos já aplicáveis ao mesmo em virtude do Regulamento (CE) n.o 110/2008.

Controlos da produção

A verificação da conformidade com as disposições da presente ficha técnica será realizada pelo HMRC, conforme previsto no Regulamento 5(1) dos Regulamentos Bebidas Espirituosas de 2008. São conservados registos pormenorizados de cada fase do processo de produção, desde a entrega dos cereais ao enchimento de cada barril de carvalho com a aguardente, bem como os registos históricos de cada barril durante o processo de maturação até ao engarrafamento do produto, para comercialização ao público ou exportação. Os processos, os barris e os registos podem ser inspecionados ou auditados para efeitos de verificação e aplicação da lei. O HMRC pode, mediante pedido, emitir certificados de verificação para o scotch whisky.

Transporte da Escócia para outro país

O single malt scotch whisky só pode ser transportado da Escócia se contido em garrafas feitas de qualquer material inerte, rotuladas para a venda a retalho. O single malt scotch whisky não pode ser engarrafado nem reengarrafado fora da Escócia.

O requisito de engarrafamento do single malt scotch whisky na Escócia protege a excelente reputação de que goza esta categoria. Embora um grande número de lotes de scotch whisky possa ser criado através de combinações únicas de single malt scotch whisky e single grain scotch whisky, existe um número reduzido de single malt scotch whiskies. O caráter e a reputação particulares do single malt scotch whisky produzido em cada uma das 126 destilarias de malte estão ligados à sua localização. Mais de dois milhões de turistas visitam as destilarias de single malt scotch whisky todos os anos, para conhecerem melhor o caráter desses whiskies no local onde são destilados. A forma mais eficaz de proteger a autenticidade, a qualidade e a reputação do single malt scotch whisky é o requisito de engarrafamento na Escócia.

Durante muitos anos, antes da introdução dos Regulamentos Scotch Whisky de 2009, houve uma grande exportação de blended scotch whisky e blended malt scotch whisky a granel. Por conseguinte, surgiu uma atividade comercial considerável, a nível local, de engarrafamento destas categorias de scotch whisky em alguns países. Por outro lado, antes da introdução do requisito de que todo o single malt scotch whisky deve ser engarrafado na Escócia, apenas uma quantidade muito reduzida de blended malt scotch whisky era exportada a granel. Em consequência, o engarrafamento do single malt scotch whisky na Escócia é proporcional aos objetivos da disposição.

Todas as outras categorias de scotch whisky não podem ser transportadas para fora da Escócia em barris de madeira ou outros recipientes de madeira.

O single grain scotch whisky, blended malt scotch whisky, blended grain scotch whisky ou blended scotch whisky só podem ser transportados para fora da Escócia a) numa garrafa (feita de qualquer material inerte) rotulada para a venda a retalho; b) se se destinarem a um importador, engarrafador ou misturador que tenha atribuído essa missão ao HMRC, conforme por este exigido no âmbito de um regime de verificação, que seja revisto ou substituído periodicamente; ou c) se destinarem a um fabricante de géneros alimentícios que não bebidas alcoólicas.

8. Requerente

Department for the Environment, Food and Rural Affairs (DEFRA) Second Floor, Seacole Block 2 Marsham Street, London, SW1P 4DF, REINO UNIDO www.defra.gov.uk Telefone: +44 2082256405

9. Complemento à indicação geográfica

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10. Regras específicas de rotulagem

Denominações de venda obrigatórias

A categoria em que o scotch whisky se insere deve estar declarada na parte da frente de um recipiente de scotch whisky e de qualquer embalagem utilizada para o transporte do recipiente ou para fins de exibição durante a comercialização do whisky.

O nome da categoria tem de a) estar impresso num local exposto, de uma forma visível e legível, e deve ser indelével, para que não haja dúvidas de que se trata da denominação de venda do whisky, b) estar impresso de uma forma que destaque por igual cada um dos termos que compõem o nome da categoria e c) ter o mesmo destaque que qualquer outra descrição do whisky no recipiente ou na embalagem, exceto nos seguintes casos:

i) qualquer utilização separada da descrição de «scotch whisky»;

ii) qualquer declaração relativa ao ano em que o whisky foi destilado, ao período de maturação ou à idade do whisky; e

iii) qualquer termo ou termos descritivos que façam parte do nome da marca.

O nome da categoria não pode a) ser ocultado ou interrompido por quaisquer outras indicações ou imagens ou b) ser utilizado juntamente com quaisquer outros termos, mas tal não impede a indicação de um nome do local ou uma região escocesa junto ao nome da categoria de whisky, a fim de indicar o local de destilação do scotch whisky, se aparecer imediatamente antes do nome da categoria e o whisky tiver sido destilado no local ou na região indicada.

Outras regras de rotulagem

Aplicam-se outras regras de rotulagem aos nomes das destilarias e dos destiladores, aos locais e às indicações geográficas regionais, à utilização dos termos «puro» e «malte», e termos derivados, e às declarações de maturação, idade e destilação. Para mais informações, consultar a ficha técnica. Além da rotulagem, embalagem, apresentação e publicidade dos scotch whiskies, podem figurar outras palavras ou termos suplementares que sejam admissíveis pela presente ficha técnica.

(1) JO L 39 de 13.2.2008, p. 16.

(2) JO L 130 de 17.5.2019, p. 1.