Tacis Relatório Anual de 1994 
Comissão Europeia 
Bruxelas 18.7.1995 Com (95) 349 final 
O que é o Tacis? 
O Programa Tacis é uma iniciativa da Comunidade 
Europeia para os Novos Estados Independentes e a 
Mongólia que fomenta o desenvolvimento de ligações 
económicas e políticas harmoniosas e prósperas entre a 
União Europeia e estes países parceiros. O seu objectivo 
é apoiar as iniciativas dos países parceiros para 
desenvolver sociedades baseadas na liberdade política e 
na prosperidade económica. 
O Tacis realiza este objectivo proporcionando 
subvenções para "know-how" que apoiem o processo 
de transformação para economias de mercado e 
sociedades democráticas. 
Nos primeiros quatro anos do seu funcionamento, de 
1991 a 1994, o Tacis autorizou financiamentos no 
montante de 1 757 milhões de ecus para o lançamento 
de mais de 2 000 projectos. O Tacis promove a compreensão e o apreço pela 
democracia e por um sistema social e económico 
orientado para o mercado, cultivando ligações entre 
organizações dos países parceiros e dos países 
membros da Comunidade Europeia. 
As principais prioridades de financiamento do Tacis são: 
reforma da administração pública, reestruturação das 
empresas estatais e desenvolvimento do sector privado, 
infra-estruturas de transportes e telecomunicações, 
energia, segurança nuclear e ambiente, criação de um 
sistema eficaz de produção, industrialização e 
distribuição de alimentos, desenvolvimento dos serviços 
sociais e da educação. Cada país escolhe, assim, os 
sectores prioritários em função das suas necessidades. 
O Tacis trabalha em estreita cooperação com os países 
parceiros para determinar a forma como os fundos 
devem ser aplicados. Deste modo, assegura-se que os 
fundos do Tacis são relevantes para as políticas de 
reformas e prioridades de cada país. O Tacis trabalha 
também em estreita colaboração com outros doadores e 
organizações internacionais que fazem parte de um 
esforço internacional mais alargado. 
O Tacis proporciona "know-how" proveniente de uma 
grande variedade de organizações públicas e privadas, o 
que permite que a experiência das economias de 
mercado e das democracias se combine com os 
conhecimentos e capacidades locais. Este "know-how" é 
proporcionado através de aconselhamento estratégico, 
equipas de consultadoria, estudos e formação, criando e 
reformando enquadramentos legais e regulamentares, 
instituições e organizações, e estabelecendo parcerias, 
agrupamento em redes, geminações e projectos-piloto. 
O Tacis é também um catalisador que desbloqueia 
fundos dos principais financiadores, fornecendo estudos 
de pré-investimento e de viabilidade. 
Indice 
Declaração do Comissário 2 
Um ano de mudança para o Tacis 3 
Desafios políticos e económicos 3 
O Tacis e a política da União Europeia 4 
Aspectos financeiros do Tacis 6 
Gestão operacional do Programa Tacis 9 
Técnicas e questões do Programa 11 
O Tacis e as instituições da União Europeia 13 
Cooperação bilateral e internacional 14 
Arménia 16 
Azerbaijão 18 
Bielorússia 20 
Geórgia 22 
Cazaquistão 24 
Quirguizistão 26 
Moldova 28 
Mongólia 30 
Federação Russa 32 
Tajiquistão 38 
Turcomenistão 39 
Ucrânia 41 
Usbequistão 45 
Programas multi-país 47 
Perspectivas futuras 51 
Anexos 
Fundos Tacis concedidos por sector 52 
Resultados financeiros do Tacis 57 
Lista dos principais contratos assinados em 1994 60 
Declaração do comissário 
O Programa Tacis da União Europeia é único na sua 
envergadura, no número de países que envolve e no tipo 
de apoio que oferece. O Programa é dedicado à 
transferência de "know-how", com o objectivo de contribuir 
para a transformação económica e o reforço da 
democracia. 
O Programa é executado num espírito de cooperação 
entre os Novos Estados Independente e a União Europeia. 
O Tacis é um programa condicionado pela procura, pelo 
que o seu êxito depende da capacidade de 
estabelecimento de relações de trabalho eficazes entre 
parceiros. 1994 foi um ano importante sob este ponto de 
vista : o Tacis tomou algumas medidas que lhe permitiram 
aproximar-se ainda mais dos seus parceiros e aprofundar a 
cooperação com as Unidades de Coordenação dos Novos 
Estados Independentes, assim como com as organizações 
que beneficiam dos projectos Tacis. 
Esse ano foi também importante porque o Tacis se 
orientou especialmente para os sectores e as regiões onde 
o seu apoio pode ser mais eficazmente utilizado. E o 
programa teve essa possibilidade, porque 1994 foi o 
primeiro ano em que um número significativo de projectos 
estava em curso de execução ou chegou ao seu termo, 
tornando-se assim possível iniciar um processo de 
acompanhamento e avaliação dos respectivos resultados. 
O ritmo de trabalho do programa também foi 
substancialmente intensificado. Em 1994, o Tacis teve 
possibilidade de contratar projectos cujos fundos eram 
equivalentes à quase totalidade dos que tinham sido 
contratados nos três anos anteriores, e os montantes 
pagos pelo programa foram superiores em 41 % ao total de 
pagamentos efectuados de 1991 a 1993. O facto de o Programa ter conseguido alcançar estes 
êxitos deve-se à dedicação e ao empenhamento de todos 
os que nele trabalham, nomeadamente se tivermos em 
conta que o Tacis conta com menos pessoal do que 
outros grandes programas internacionais, relativamente 
aos respectivos orçamentos. O esforço exigido aos 
directores de projecto do Tacis é tão grande, que se está a 
chegar ao ponto em que esse esforço não poderá ser 
mantido, se os recursos humanos afectos ao programa 
não forem reforçados. 
Gostaria de prestar homenagem ao contributo de Sir Leon 
Brittan, o Comissário responsável pelo Programa Tacis até 
Dezembro de 1994. O seu interesse pessoal revestiu-se de 
grande significado para o melhoramento dos resultados e 
o aumento da eficácia do Programa. 
Neste ano de 1994, assistimos ao desenvolvimento de 
iniciativas que criaram uma plataforma sólida para a acção 
futura do Tacis. Estou convicto de que esses benefícios se 
reflectirão nos resultados do programa, num futuro 
próximo. 
Hans van den Broek 
Membro da Comissão Europeia 
Um ano de mudança para o Tacis 
1994 foi um ano significativo para o Tacis. O 
enquadramento político do programa foi reforçado através 
da celebração de Acordos de Parceria e de Cooperação 
assinados com a Federação Russa, a Ucrânia e a Moldova 
e rubricados pelo Cazaquistão, o Quirguizistão e a 
Bielorússia. Esses Acordos consagram todos os elementos 
do apoio da União Europeia aos países da antiga União 
Soviética e criam um enquadramento para a cooperação 
económica e política no âmbito da qual se insere o 
funcionamento do Programa Tacis. 
No que se refere à gestão do programa, os resultados 
financeiros do Tacis melhoraram consideravelmente e 
tomaram-se medidas importantes no sentido de conferir 
mais eficiência às actividades do programa. Esses 
resultados foram atingidos, nomeadamente, através da introdução, em certos domínios, de um elemento de 
descentralização mais acentuado e da criação de um 
sistema de acompanhamento e avaliação mais eficiente. 
Foram igualmente tomadas medidas importantes no 
âmbito das relações com o Parlamento Europeu e outras 
instituições e grupos significativos, a fim de melhorar a 
comunicação e a prestação de informação. 
O Programa tem igualmente atribuído maior destaque a 
várias questões intersectoriais, tais como a promoção da 
democracia, a intervenção das mulheres na sociedade e a 
protecção do ambiente. 
Essas questões serão abordadas em mais pormenor nos 
capítulos seguintes. 
Desafios políticos e económicos 
Na avaliação dos resultados do Tacis, deverá ter-se em 
conta que o enquadramento político e económico em que 
se insere o programa tem estado sujeito a um processo de 
mudança muito acentuado. Os Governos da maioria dos 
Novos Estados Independentes continuam a ter problemas 
com a criação dos mecanismos de um governo 
democrático e de um novo sistema de administração 
pública e de administração local. Não é pois de estranhar 
que continuem a subsistir grandes dificuldades, tanto no 
que se refere à manutenção de um sistema de governo 
democrático, como ao desenvolvimento das competências 
necessárias para garantir o funcionamento de uma 
democracia operacional. 
Embora a situação se esteja a estabilizar, o seu impacto no 
Tacis não pode ser subestimado, atendendo a que se trata 
de um programa de transferência de "know-how", 
condicionado pela procura e baseado em grande medida 
na cooperação com os governos e no empenhamento 
destes nas reformas políticas e económicas. 
Apesar das diferenças de dimensão e da diversidade das 
economias das repúblicas da antiga União Soviética, os 
problemas que o Tacis tem de superar radicam em 
características comuns, a saber : 
. a interdependência industrial 
. a "monocultura" industrial 
• a planificação central • uma produção dirigida 
. um comércio baseado em directivas estatais 
• sectores de serviços em estádio incipiente. 
Embora se tenham registado progressos na resolução 
desses problemas, o desenvolvimento de uma atitude de 
compreensão e aceitação da reforma económica e a 
anulação dos efeitos de 70 anos de planificação central 
exigem tempo. Cada país só pode evoluir ao ritmo 
permitido pelas condições económicas, sociais e políticas 
e, nessas circunstâncias, o Tacis só pode ajudar e 
aconselhar, e não obrigar os seus parceiros a modificarem 
estratégias políticas ou a aplicarem as reformas a um ritmo 
mais rápido do que o desejam. 
Para além dos desafios da transição económica e política, 
os países parceiros do Tacis têm ainda de fazer face às 
consequências económicas da desintegração da antiga 
União Soviética. 
As dificuldades criadas a alguns países por essa situação 
têm sido grandes, dando origem a enormes problemas de 
reestruturação. Os índices de produção e da actividade 
económica em geral foram igualmente afectados, em 
consequência da ruptura das trocas comerciais entre as 
antigas repúblicas da URSS. Esta situação foi ainda mais 
agravada devido aos enormes problemas de transportes e 
de telecomunicações e à ausência dos necessários 
sistemas de pagamentos interestatais. 
Alguns países envolveram-se também em disputas 
políticas que, em certos casos, degeneraram em conflitos 
armados, o que afectou o processo de reforma nesses 
Estados, criando dificuldades ao Programa Tacis. Nalguns 
casos, o Tacis foi mesmo obrigado a suspender 
completamente as suas actividades. 
Além disso, devido à desintegração da antiga União 
Soviética, o Tacis iniciou as suas actividades ao mesmo 
tempo que a maioria dos países parceiros estava a criar os 
mecanismos de um governo independente. A criação de 
um enquadramento básico de funcionamento do 
Programa foi assim mais morosa, afectando o ritmo de execução, principalmente nos dois primeiros anos de 
funcionamento (1991 e 1992). 
Esse trabalho está agora terminado e o melhoramento dos 
resultados do Programa nestes últimos 18 meses pode ser 
atribuído em grande medida ao facto de o enquadramento 
operacional do mesmo, tanto em Bruxelas como nos 
países parceiros, estar agora bem implantado e ter 
começado a funcionar eficazmente. No entanto, o 
processo de consolidação tem de ser prosseguido e, caso 
seja possível mantê-lo, é de esperar que os resultados 
qualitativos e quantitativos do Programa continuem 
também a melhorar no futuro. 
O Tacis e a política da União Europeia 
Em 1994 registou-se um acontecimento importante, que 
proporcionou um enquadramento global para as 
relações futuras entre a União Europeia e os seus 
parceiros. Referimo-nos à negociação dos Acordos de 
Parceria e de Cooperação, baseados nos princípios da 
igualdade e da parceria. Os referidos acordos são de 
âmbito muito lato, abrangendo a futura cooperação 
política, comercial, económica e cultural entre a União 
Europeia, os seus Estados-membros e os Novos 
Estados Independentes. 
Estes Acordos destinam-se a abrir caminho à integração 
dos Estados da antiga União Soviética numa economia 
europeia mais vasta e à sua integração progressiva no 
sistema económico global. Quando entrarem em vigor, 
oferecerão maiores garantias aos comerciantes e aos 
investidores da União Europeia e fomentarão o 
investimento directo de que necessitam as economias dos 
Novos Estados Independentes. 
Os acordos foram celebrados com a Federação Russa e a 
Ucrânia em Junho, com a Moldova em Novembro e foram 
rubricados pelo Cazaquistão, o Quirguizistão e a 
Bielorússia. Em 1994 realizaram-se negociações prévias 
com a Geórgia. Os Acordos de Parceria e de Cooperação incidem em 
quatro domínios principais: 
. diálogo político 
. relações comerciais 
• condições de investimento e de funcionamento das 
empresas 
• cooperação nos mais variados domínios: económico, 
legislativo, científico, cultural e muitos outros. 
Os Acordos de Parceria com os Novos Estados 
Independentes estabelecem relações comerciais baseadas 
na cláusula de nação mais favorecida, o que significa que 
as partes contratantes do acordo não exercem 
mutuamente qualquer espécie de discriminação em 
questão de pautas aduaneiras. No caso da Federação 
Russa, este estatuto não só se aplica ao comércio de 
bens, como também é extensivo a uma longa lista de 
serviços. Os Acordos confirmam a eliminação das 
restrições quantitativas aplicadas à maioria das 
importações da União Europeia provenientes dos Novos 
Estados Independentes. 
O Acordo de Parceria e de Cooperação cria um 
enquadramento geral para as actividades do Tacis, 
identificando, em especial, os domínios da cooperação 
económica em que o Tacis concede financiamentos. 
Os Acordos podem ser suspensos em caso de violação 
dos princípios essenciais que lhes estão subjacentes - o 
respeito pela democracia, pelos direitos humanos e pelos 
princípios da economia de mercado. 
No estádio actual, os Acordos não criam uma zona de 
comércio livre. No entanto, os Acordos com a Federação 
Russa, a Ucrânia, a Bielorússia e a Moldova incluem uma 
disposição prevendo uma revisão conjunta da situação em 
1998, tendo em vista a possível abertura de negociações 
para criação de uma zona de comércio livre. 
No caso da Federação Russa, da Ucrânia, do Cazaquistão 
e do Quirguizistão, os Acordos prevêem a negociação de 
acordos relativos ao comércio de materiais nucleares. 
Devem igualmente ser concluídos acordos sectoriais para 
o sector siderúrgico com a Federação Russa, a Ucrânia e o 
Cazaquistão. Os Acordos de Parceria e de Cooperação terão de ser 
aprovados pelos Parlamentos de todos os Estados-
membros, pelos Parlamentos dos países parceiros e ainda 
pelo Parlamento Europeu. Atendendo a que esse processo 
exigirá um certo tempo, a Comissão está a tentar celebrar, 
sempre que possível, acordos provisórios tendentes a 
permitir que as disposições dos Acordos de Parceria e de 
Cooperação referentes ao comércio e a aspectos 
relacionados com o comércio entrem mais rapidamente 
em vigor. 
No contexto do enquadramento proporcionado pelos 
Acordos de Parceria e de Cooperação, o Programa Tacis 
criará um novo clima, favorável ao crescimento económico 
e à estabilidade política, assim como ao desenvolvimento 
do comércio e do investimento, essenciais à reestruturação 
e à modernização económicas. 
Outros domínios significativos de incidência dos Acordos 
abrangem: 
medidas de fomento da cooperação económica 
medidas de liberalização da circulação de capitais 
medidas destinadas a melhorar as condições de 
investimento e de implantação de empresas, incluindo 
bancos e outras entidades prestadoras de serviços 
financeiros da União Europeia. 
Aspectos financeiros do Tacis 
Em 1994, o Programa Tacis autorizou financiamentos no 
montante total de 470 milhões de ecus aos países 
parceiros, incluindo 10 milhões de ecus para o Programa 
Tacis a favor da democracia. O total de autorizações do 
Tacis ao longo da duração do Programa elevou-se assim a 
1 757 milhões de ecus. 
Em 1994, o Tacis iniciou projectos cujos contratos 
prefaziam 514,7 milhões de ecus, um aumento de 48% em 
comparação com o ano anterior; os objectivos para esse 
ano foram assim ultrapassados em 11%, assim como as 
autorizações do orçamento anual. Estes montantes devem 
ser comparados com o total de 557,2 milhões de ecus 
contratados de 1991 a 1993, o que significa que o Tacis 
contratou em 1994 um montante equivalente ao montante 
total contratado nos três anos anteriores. 
Autorizações de financiamento em 1991-1994 1 
1 756,84 milhões de ecus Assim, a contratação em atraso relativa a anos anteriores e 
o intervalo de tempo entre as autorizações e a contratação 
reduziram-se significativamente. 
O Programa efectuou pagamentos no montante de 
300,3 milhões de ecus, um aumento de 66% em relação 
ao ano anterior e mais 41 % do que o montante total dos 
pagamentos efectuados nos três anos anteriores. 
Isto significa que 61 % do montante total das autorizações 
de despesas do Tacis já foi contratado e que 48% dos 
montantes contratados já foram pagos. 
O período decorrido entre as autorizações de despesas e 
os pagamentos é normal para programas deste género. 
Após quatro anos de funcionamento, o Tacis efectuou 
pagamentos no montante de 67,8% do seu orçamento 
inicial de 1991. Esta percentagem de pagamentos é 
ligeiramente superior à média, em comparação com outros 
grandes programas de assistência. 
472,09 469,682 
396,50 418,57 
1991 1992 1993 1994 
1 Para 1993, os míneros incluem 22 milhões de ecus para aguda 
humanitária à Arménia, Azerbeijão e Geórgia (administrado pelo Tacis); 
para 1994 os míneros excluem ajuda humanitária administrada pelo 
ECHO. 
2 O orçamento de 1994 inclui 10 milhões de ecus para o Programa 
Tacis a favor da democratia (administrado pelo Tacis munra linlia 
separada do orçamento) 
Fundos autorizados por país em 1991-1994 (em milhões de ecus) 
Arménia 1991 
1992 
1993 
1994 0 1,50 
9,55 
17,00 
Azerbaijão 
Belarus 1991 
1992 
1993 
1994 
1991 
1992 
1993 
1994 0 
12,50 
8,00 
8,00 
9,44 
14,63 
9,00 
7,00 
Geórgia 1991 5,23 
1992 9,00 
1993 M 6,00 
1994 ••8,00 
Casaquistão 1991 
1992 
1993 
1994 7,l 
20,60 
14,00 
14,00 
Quirguizistão 1991 0,70 
1992 9,23 
1993 10,00 
1994 0 
Moldova 1991 1,20 
1992 9,00 
1993 0 
1994 10,00 
Mongólia 
Federação 
Russa 1991 0 
1992 0 
1993 0 
1994 iBt8,00 
1991 
1992 
1993 
1994 209,14 
111,00 
160,75 
Tajiquistão 
Turquemenistão 
Ucrânia 
Usbequistão 
Programma 
Multi-países 1991 
1992 
1993 
1994 
1991 
1992 
1993 
1994 
1991 
1992 
1993 
1994 
1991 
1992 
1993 
1994 
1991 
1992 
1993 
1994 H 4'00 
1,00 
0 8,80 
8,00 
1,49 28,90 
18,78 
r 15,00 
108,90 
192,98 
166,19 
Fundos atribuídos por sector em 1991-1994 (em milhões de ecus) 
Segurança nuclear 
a meio-ambiante 
Reestruturação 
de empresas estatais 
e desenvolvimento 
do sector privado 
Reforma da 
administração publica, 
serviços sociais 
a educação 1991 
1992 
1993 
1994 
1991 
1992 
1993 
1994 
1991 
1992 
1993 
1994 
1991 
1992 
1993 
1994 
1991 
1992 
1993 
1994 
1991 
1992 
1993 
1994 
Aconselhamento 1991 
estratégico 1992 
1993 
1994 53,00 
Agricultura 
Energia 
Transportes 
Telecomunicações 
Outros sectores 1991 
1992 
1993 
1994 0 37,50 80,00 
mm 
WÊÊËÊÈ 
78,02 
pwH 
178,66 • 88,00 
1991 
1992 6,76 
1993 5,65 
1994 Hf 4,10 
8,25 100,00 
: 94,46 
103,00 
42,28 
71,91 
63,55 
79,95 
60,48 
141,58 
65,00 
43,70 
49,80 
í 39,40 
86,21 
Gestão operacional do programa Tacis 
A gestão operacional do Tacis dedicou em 1994 uma 
atenção especial a alguns aspectos cruciais, tais como os 
resultados financeiros, a simplificação das actividades e 
dos procedimentos internos, uma maior descentralização 
das actividades do programa e a criação de um sistema de 
acompanhamento e avaliação. Lançou também uma 
iniciativa no domínio das telecomunicações e atribuiu 
grande destaque a questões intersectoriais importantes, 
tais como a democracia, a intervenção das mulheres na 
sociedade e a protecção do ambiente. 
Uma das principais preocupações que enformaram as 
actividades do Programa foi a de dar voz aos utentes do 
mesmo, tentando fomentar uma maior participação das 
organizações dos países parceiros e conferir mais 
capacidade de intervenção às Unidades de Coordenação. 
Além disso, foi igualmente necessário recorrer à investigação 
para identificar e dar resposta às necessidades de sectores 
primordiais da população no que se refere à informação 
sobre o funcionamento do Programa, assim como a uma 
intensificação do diálogo com outros doadores, 
organizações da União Europeia e países parceiros. 
Estas questões de gestão são examinados em pormenor 
mais adiante. 
Melhoramento dos resultados 
Em 1994, foi possível ao Tacis autorizar o seu orçamento 
anual muito mais rapidamente do que nos anos anteriores. 
23% do orçamento foi aprovado até ao mês de Março, 
71 % até ao mês de Julho e 93% estava autorizado no fim 
de Setembro. A melhoria foi significativa em comparação 
com o ano anterior, em que a maior parte do orçamento 
só foi aprovado nos últimos três meses do ano. 
O Tacis conseguiu este êxito em consequência das 
medidas de instauração de uma programação plurianual 
empreendidas em 1993. Dado que os Programas 
Indicativos elaborados em 1993 abrangiam um período 
que se prolongava até 1996, não houve necessidade de 
elaborar Programas Indicativos em 1994, antes da 
preparação dos Programas de Acção anuais. 
O Tacis pôde assim concentrar-se na preparação dos 
Programas de Acção numa data muito mais próxima do 
princípio do ano. 
No caso de alguns dos países de menores dimensões, as 
dotações de 1993 e 1994 foram combinadas, sendo 
algumas financiadas pelo orçamento de 1993 e outras pelo 
de 1994. Evitou-se assim a necessidade de elaborar um 
Programa de Acção independente para cada ano. Paralelamente, a execução dos projectos foi 
significativamente acelerada, como o demonstra o 
aumento da contratação. A contratação total aumentou 
em 1994, ano em que foram celebrados cerca de 
1 300 contratos, para cerca de 515 milhões de ecus, 
em comparação com os cerca de 350 milhões de ecus 
contratados até ao fim de 1993. O que significa que o 
Tacis iniciou e executou mais projectos e mobilizou mais 
peritos em 1994 do que em todos os anos anteriores. 
O período de tempo entre a aprovação dos Programas de 
Acção e o início da execução dos projectos também 
diminuiu. 
A Comissão tenciona prosseguir nesta linha de actuação, 
propondo que o Tacis recorra ao método da programação 
financeira plurianual. Desse modo a eficiência do Tacis 
aumentaria muito, pois a atribuição dos fundos 
orçamentados poderia ser planeada a mais longo prazo. 
Caso houvesse a garantia de que os fundos estariam 
disponíveis nos orçamentos dos anos seguintes, deixaria 
de ser necessário repartir as dotações pelos diferentes 
países na base de um orçamento anual e elaborar todos 
os anos Programas de Acção para todos os países. A 
elaboração de Programas de Acção extensivos a dois ou 
três anos permitiria poupar tempo e possibilitaria aos 
recursos humanos afectos ao Tacis dedicarem mais tempo 
à programação e à execução dos projectos. 
Aumento da eficiência 
Em 1994 tomaram-se medidas no sentido de melhorar a 
coordenação da gestão interna do Tacis e de clarificar e 
simplificar os procedimentos. 
O Tacis reviu e simplificou também as directrizes dos 
contratos de prestação de serviços, facilitando os 
processos de concurso e contratação. 
Além disso, os serviços do Tacis criaram em 1994 um 
sistema de preparação regular e exaustiva de todos os 
peritos que colaboram nos projectos Tacis. 
Avaliação do impacto das actividades 
Em 1994 foi iniciada uma nova acção de 
acompanhamento e avaliação. Equipas de acompanha­
mento, formadas por peritos independentes da União 
Europeia e dos países parceiros relevantes, avaliam a 
concepção e os resultados do projectos, assim como a 
sua relevância do ponto de vista das necessidades dos 
países parceiros. Os peritos que fazem esse 
acompanhamento visitam os projectos, para discutir os 
progressos efectuados, com base no plano aprovado. 
Podem assim alertar os directores de projecto, num 
estádio inicial do mesmo, para problemas potenciais e 
sugerir soluções. No fim do projecto, os resultados são 
avaliados, com o objectivo de melhorar a qualidade da 
programação futura. 
No fim de 1994, essas equipas tinham procedido ao 
acompanhamento de cerca de metade dos projectos em 
curso. A excepção foi a segurança nuclear, em que a 
execução do acompanhamento se tem revelado mais 
morosa, devido à complexidade técnica dos projectos. 
O acompanhamento dos projectos do sector da energia 
nuclear será iniciado em 1995. Embora esteja ainda no seu 
primeiro ano de existência, o programa de acompanha­
mento e avaliação demonstrou já que a maioria dos 
projectos estão a decorrer satisfatoriamente e a alcançar 
os seus objectivos globais. 
O processo de acompanhamento e avaliação permitiu 
ainda identificar domínios em que devem ser efectuadas 
alterações. Confirmou que é necessário proceder a 
alterações qualitativas, tais como: Porém, estas vantagens só se poderão concretizar se a 
descentralização for feita com prudência e se forem 
criadas as estruturas necessárias para que os programas 
possam ser eficazmente geridos. 
A condição prévia indispensável terá duas vertentes: o 
reforço das Unidades de Coordenação que representam 
os governos dos países parceiros e a implantação de uma 
presença local do Tacis. 
Em termos da implantação de uma presença do Tacis, a 
medida mais importante nesse sentido foi a criação de 
uma Delegação em Moscovo, em 1991, a que se seguiu, 
em 1994, a de uma Delegação em Kiev. A Delegação de 
Moscovo já gere alguns programas, por exemplo, o 
programa Bistro, e foram-lhe conferidas, no 1o semestre 
de 1994, responsabilidades adicionais, tais como a 
elaboração de cadernos de encargos para vários projectos 
de cada sector e a direcção dos peritos responsáveis pela 
execução dos programas nas regiões. 
Mais recentemente, abriram também Delegações no 
Cazaquistão e na Geórgia. 
descentralização 
uma abordagem regional 
introdução de novas técnicas 
melhor coordenação com outros doadores 
familiarização dos peritos com as novas condições em 
que vão trabalhar 
coordenação mais estreita com os parceiros dos 
Novos Estados Independentes, a partir do estádio 
inicial. A Comissão elaborou igualmente planos de abertura de 
gabinetes técnicos nalguns países parceiros, com o 
objectivo de apoiar a preparação e a execução dos 
programas Tacis. Esses gabinetes técnicos são 
concebidos sob a forma de unidades auto-suficientes, com 
ligações estreitas com a Unidade de Coordenação ou com 
a autoridade regional. Apoiarão o trabalho das Unidades 
de Coordenação e responderão directamente perante 
Bruxelas. 
Expansão da descentralização 
Foi sempre um dos objectivos fundamentais do Tacis que os 
países parceiros colaborassem o mais possível nas 
actividades do programa. No entanto, só recentemente 
surgiram as necessárias condições, em termos de 
implantação de estruturas de gestão nos vários países, para 
que seja possível progredir substancialmente nesse domínio. 
As vantagens que a descentralização poderá proporcionar 
são evidentes. Uma colaboração mais estreita com as 
organizações e os governos dos países parceiros na 
coordenação do programa permitirá que este reflicta mais 
fielmente as necessidades dos mesmos. Permitirá 
igualmente acelerar a execução dos projectos, eliminando 
as dificuldades que surgem actualmente devido ao facto 
de essa coordenação ser feita a distância, a partir de 
Bruxelas, e assegurando que os projectos seleccionados 
para financiamento sejam de grande qualidade e possam 
ser executados com um mínimo de perturbações. Os gabinetes técnicos serão implantados nas regiões da 
Federação Russa onde o Tacis criou programas regionais 
independentes. 
As Unidades de Coordenação nos países parceiros 
desempenham funções essenciais na preparação e 
execução dos programas Tacis nacionais. 
As Unidades de Coordenação são hoje parceiros válidos e 
úteis do Tacis, estabelecendo ligações eficazes e credíveis 
com as autoridades governamentais. Colaboram cada vez 
mais activamente na elaboração de documentos relativos 
às estratégias nacionais ou sectoriais e na selecção das 
propostas de projectos, na base de um dialogo político 
contínuo com os serviços do Tacis. 
A partir de 1994, foi igualmente concedida mais influência 
às organizações dos países parceiros no que se refere ao 
processo de concurso para selecção de peritos para os 
projectos Tacis, através do direito de voto na avaliação das 
10 
propostas. As organizações dos países parceiros também 
recebem agora os relatórios dos adjudicatários dos 
contratos relativos ao andamento do projecto e o relatório 
final, assim como os relatórios elaborados pelas equipas 
de acompanhamento dos projectos. 
Uma parte das dotações atribuídas anualmente à 
Federação Russa, à Ucrânia e ao Cazaquistão é reservada 
aos programas regionais. No entanto, as actividades 
financiadas no âmbito desses programas regionais têm 
sido negociadas até à data tanto com as autoridades 
nacionais, como com as autoridades locais. Na 
perspectiva de uma descentralização do Tacis, têm sido 
envidados esforços no sentido de os programas de 
cooperação serem administrados directamente pelas 
regiões e pelos municípios, de modo a criar canais de 
promoção das reformas e de um desenvolvimento 
duradouro, a nível local ou regional. 
Melhoramento da comunicação 
As instituições e os órgãos consultivos da União Europeia, 
dos Estados-membros e dos países parceiros têm 
manifestado grande interesse pelo Programa Tacis. 
Decidiu-se assim, em 1993, afectar mais recursos ao 
desenvolvimento e à execução de um programa de 
comunicação. Foi encomendado em fins de 1993 um programa de 
investigação no domínio da comunicação, destinado a 
estudar as necessidades dos responsáveis pela tomada de 
decisões e dos colaboradores do Programa. Após 
consultas extensivas, foi elaborada uma estratégia de 
comunicação, adoptada em princípios de 1994 e aplicada 
subsequentemente, em meados do mesmo ano. 
Os programas abrangem as seguintes vertentes: uma 
reformulação importante da identidade do programa, tal 
como é definida por escrito ou por meios visuais, e sua 
aplicação por parte do maior número possível de 
colaboradores do programa; um programa de publicações 
substancial, que inclui a divulgação atempada de 
informação relativa aos contratos e traduções para a língua 
russa; criação de uma base de dados de comunicação, 
em colaboração com o Programa Phare, que contém 
mais de 20 000 nomes de indivíduos e organizações 
interessados no Tacis; e um programa nacional específico 
para a Federação Russa, que estará completamente 
operacional no segundo trimestre de 1995. Seguir-se-ão 
outros países, começando pela Ucrânia. 
Técnicas e questões do Programa 
Desenvolvimento de novas técnicas 
O Tacis desenvolveu em 1994 uma série de novas técnicas 
baseadas na experiência adquirida até à data e destinadas 
a aprofundar a parceria e cooperação entre a União 
Europeia e os países parceiros. 
Geminação 
O Tacis está a recorrer cada vez mais à geminação para 
efeitos de promoção das reformas. A geminação cria 
parcerias entre grupos semelhantes de diferentes países, a 
fim de facilitar a cooperação mútua e a formação. 
O Tacis criou em 1994 um programa bienal de geminação 
destinado a estabelecer ligações entre a administração 
local de cidades da União Europeia e a de cidades dos 
países parceiros. Estão planeados cerca de 60 projectos 
de geminação e vai ser lançado um novo projecto, ligando 
os hospitais da Federação Russa e da Europa Ocidental. Para além dos benefícios imediatos derivados do 
intercâmbio de "know-how", a geminação deverá também 
servir de base a ligações de longo prazo entre parceiros da 
Europa Ocidental e Oriental. 
Parcerias 
O Tacis está a apoiar o estabelecimento de parcerias entre 
instituições e organizações com interesses comuns. Um 
dos programas criados recentemente em apoio a este 
objectivo é o programa de parceria profissional. Este 
programa estabelece ligações entre associações 
profissionais dos países parceiros e da União Europeia. Ao 
abrigo do primeiro programa, estão a ser financiadas 
ligações entre a Federação Russa e a Irlanda, no domínio 
das práticas arquitectónicas. Estas ligações têm por 
objectivo familiarizar os arquitectos russos com as práticas 
arquitectónicas vigentes numa economia de mercado. 
11 
O apoio à formação de gestores da indústria têxtil é outro 
programa semelhante e que foi financiado ao longo do 
último ano. 
Redes 
A criação de redes de cooperação entre organizações dos 
países parceiros e as suas homólogas da União Europeia é 
um domínio em que o trabalho do Tacis está a assumir 
uma importância crescente. 
Os principais programas de agrupamento em redes que 
estão a ser desenvolvidos pelo Tacis são o Programa 
Tempus (Sistema de Mobilidade Transeuropeia para 
Estudos Universitários), que promove as ligações entre 
instituições de ensino universitário da União Europeia e dos 
países parceiros do Tacis, a rede de Centros de 
Aproximação de Empresas, implantada em muitos dos 
Novos Estados Independentes para prestar apoio às PME, 
assim como o Programa ACE (Acção Comunitária de 
Cooperação no domínio da Ciência Económica), que se 
propõe promover a investigação universitária e a análise 
política no domínio da Ciência Económica. 
Principais questões intersectoriais 
Há algumas questões que são comuns a todas as 
actividades do Tacis e que se não circunscrevem portanto 
a um sector individual. O Tacis lançou assim, em 1994, 
algumas acções importantes no que se refere a essas 
questões, que passamos a descrever. 
Democracia 
O Programa Tacis a favor da democracia, que se baseia 
numa iniciativa do Parlamento Europeu, tornou-se 
operacional nos Novos Estados Independentes em 1994. 
Destina-se a contribuir para a consolidação de uma ética 
dos direitos do Homem e inspira-se no programa para a 
democracia, uma iniciativa de grande êxito do Programa 
Phare, dirigido aos países da Europa Central e Oriental. 
Este programa visa satisfazer um duplo objectivo. 
O primeiro é fornecer à Comissão um instrumento de 
política externa que contribua para o reforço de uma 
sociedade mais pluralista nos Novos Estados 
Independentes. O segundo é responder às necessidades 
de uma vasta gama de grupos de interesses, associações 
e organizações não-governamentais (ONG) que contri­
buem para o desenvolvimento de uma sociedade mais 
pluralista. 
No âmbito do primeiro objectivo, o Tacis prestou apoio às 
eleições legislativas na Rússia e na Ucrânia. Além disso, o 
Tacis apoiou as actividades de observação desenvolvidas 
pela comunicação social no decurso das campanhas eleitorais realizadas na Federação Russa, na Ucrânia, na 
Moldova e na Bielorússia e um programa de formação dos 
deputados ucranianos. 
No âmbito do segundo objectivo, procedeu-se em 1994 à 
abertura de dois concursos dirigidos a essas organizações, 
em paralelo com o Programa Phare para a democracia. 
No âmbito desses concursos, foram seleccionadas 
88 propostas de países parceiros do Tacis, representando 
autorizações de despesas no montante de 7,3 milhões de 
ecus. 
Ambiente 
As considerações de ordem ambiental desempenham um 
papel importante no Programa Tacis, uma vez que a 
preocupação com os aspectos relacionados com o 
ambiente constitui requisito indispensável de um 
desenvolvimento económico duradouro a longo prazo. 
Do ponto de vista do Tacis, essa preocupação exige que 
seja conferida aos diferentes projectos uma dimensão 
ambiental e que sejam promovidos sistemas institucionais 
que integrem o desenvolvimento economicamente 
duradouro no quadro das reformas e do crescimento 
económico. 
A Comissão decidiu, portanto, que é preferível ter em 
conta o ambiente ao longo de todo o programa, de modo 
a assegurar a viabilidade das reformas. No entanto e 
simultaneamente, os projectos do domínio do ambiente 
que são essenciais ao processo de reforma económica 
são financiados por um programa multi-país em matéria de 
ambiente. 
Uma das principais componentes desse programa multi-
país, criado em 1994, era a Facilidade de Apoio ao 
Ambiente. Esse programa financia projectos ambientais 
de curto prazo e grande visibilidade, modelares e 
económicos, que respeitem os princípios definidos no 
Plano de Acção em matéria de Ambiente para a Europa 
Central e Oriental. 
Para assegurar que os projectos Tacis estimulem o tão 
necessário investimento no domínio do ambiente, 
estabeleceu-se uma cooperação estreita com o BERD, 
através da Facilidade Banguecoque. Com o objectivo de 
orientar os potenciais investidores no labirinto da 
regulamentação e da legislação, está em preparação um 
"Guia do Investidor em matéria de Ambiente, Saúde e 
Segurança", válido para todos os Novos Estados 
Independentes. Essa publicação informará o investidor 
sobre os riscos que corre e contribuirá portanto para 
fomentar o investimento. 
12 
Foram apresentados projectos relacionados com o 
ambiente na maioria dos sectores, por exemplo, no sector 
energético, em que se atribui uma importância especial à 
conservação da energia e à eficiência energética, ou no 
sector agrícola, com projectos de formação local no 
domínio da gestão de subprodutos e de resíduos da 
industrialização de produtos alimentares. Além disso, o 
Tacis está a prestar apoio aos países da Ásia Central no 
domínio da gestão dos recursos hídricos, cujas 
insuficiências provocaram já a redução da superfície 
ocupada pelo mar de Aral, a destruição da agricultura e 
perigos graves para a saúde humana. Projectos válidos em 
matéria de ambiente que não se insiram em nenhum 
desses sectores podem ser financiados no âmbito do 
programa multi-país em matéria de ambiente, que já 
entabulou negociações com o World Wildlife Fund, com 
vista à realização de projectos comuns no lago Baikal, na 
sequência de uma resolução do Parlamento Europeu. 
Igualdade de oportunidades entre mulheres e 
homens 
Muitos dos problemas que afectam as mulheres derivam em 
grande medida do declínio gradual da qualidade de vida e da 
redução do número de postos de trabalho economicamente 
viáveis. É sabido que as mulheres são sempre as primeiras a 
serem despedidas e são exactamente os sectores da 
economia que empregam mais mão de obra feminina, a 
Educação e a Saúde, que têm sofrido as maiores reduções 
do número de postos de trabalho. Julga-se que a melhor maneira de abordar este problema é 
garantindo às mulheres a igualdade de oportunidades no 
acesso aos projectos Tacis e assegurando que todos os 
projectos Tacis procurem influenciar favoravelmente a 
situação da mulher. Por exemplo, o número de 
participantes do sexo masculino e feminino em seminários 
e cursos de formação deveria ser equilibrado. 
Para além do trabalho de promoção da prosperidade 
económica desenvolvido no âmbito do Tacis, que 
melhorará automaticamente a situação da mulher, alguns 
domínios específicos de actividade do programa têm um 
impacto especial para as mulheres. Por exemplo, acções 
destinadas a promover a segurança social podem 
contrabalançar as pressões sofridas pelas mulheres no 
sentido de se confinarem às tarefas domésticas. 
O Programa Tacis a favor da democracia proporciona 
igualmente um enquadramento de apoio a algumas 
propostas de objectivos mais específicos, tais como as do 
Programa LIEN do Tacis, que co-financia projectos de 
organizações não-governamentais. 
O Tacis financiou também uma conferência realizada em 
Moscovo, em Dezembro de 1994, sobre o melhoramento 
das oportunidades proporcionadas às mulheres 
empresárias da Federação Russa. 
O Tacis e as instituições da união 
Europeia 
O Tacis desenvolveu em 1994 um esforço concertado no 
sentido de melhorar as suas relações com as instituições 
da União Europeia, nomeadamente o Parlamento Europeu 
e o Tribunal de Contas. Este esforço foi desenvolvido para 
dar resposta a uma série de questões que se levantaram 
em 1994. 
O Tacis foi solicitado em especial pelo Parlamento Europeu 
a apresentar um relatório bianual sobre as actividades do 
programa, a adoptar uma abordagem mais 
descentralizada das acções do mesmo e a conceder um tratamento preferencial aos projectos que prevejam a 
subcontratação de empresas dos países parceiros. 
O Tacis respondeu a essas solicitações alargando o 
âmbito das actividades descentralizadas geridas pela 
Delegação de Moscovo e revendo os processos de 
concurso, de modo a tornar evidente que seria concedido 
um tratamento preferencial às propostas que previssem a 
subcontratação de empresas locais. Essas alterações, 
assim como as actividades do Tacis em geral, foram 
apresentadas numa série de reuniões ao mais alto nível 
13 
entre o Parlamento e a Comissão, apoiadas pelo 
intercâmbio de informação pormenorizada. 
Outro aspecto importante das relações do Tacis com o 
Parlamento foi a elaboração pelo Parlamento de um 
relatório de avaliação da ajuda ocidental à Comunidade de 
Estados Independentes (Relatório Randzio-Plath). 
Esse relatório colocou algumas questões relacionadas com 
o Tacis, tais como o recurso à contratação de curto prazo 
de peritos, a falta de transparência, os procedimentos 
complicados, o ênfase a atribuir a questões específicas 
como a democracia, as mulheres, o ambiente, a 
segurança nuclear e o estabelecimento de parcerias com 
organizações da União Europeia. 
O Tacis tomou medidas destinadas a abordar essas questões 
importantes. O recurso à contratação de curto prazo de 
peritos foi reduzido e os procedimentos foram simplificados. O Tacis apresentou também ao Parlamento um segundo 
relatório das suas actividades, em Setembro. O 
Parlamento passará agora a ser informado com 
regularidade no que se refere às actividades e aos 
resultados financeiros do Tacis. 
As relações com o Tribunal de Contas foram igualmente 
revistas em 1994. A Comissão estabeleceu contactos 
regulares com o Tribunal de Contas no que se refere à 
execução do Tacis. Os auditores do Tribunal passarão de 
agora em diante a ser acompanhados por pessoal da 
Comissão nas suas missões. 
Os responsáveis da Comissão encarregados da gestão do 
Tacis debruçaram-se igualmente sobre muitas das 
questões colocadas pelo Tribunal no seu último relatório, 
nomeadamente no que se refere à aceleração do ritmo de 
execução e à simplificação dos procedimentos. 
Cooperação bilateral e internacional 
A Comissão desempenha um papel importante na 
coordenação da assistência aos Novos Estados 
Independentes. A cooperação com as instituições 
financeiras internacionais e os países doadores, 
nomeadamente os Estados Unidos, tem sido desenvolvida 
a nível estratégico e operacional, tendo em vista assegurar 
o intercâmbio e a análise da informação relativa aos 
programas dos vários doadores, com o objectivo de evitar 
a duplicação, de preencher as lacunas e de desenvolver 
actividades complementares. 
Programa de Parceria e de Coordenação 
O Programa de Parceria e de Coordenação, uma das 
principais iniciativas empreendidas até à data pelo Tacis no 
domínio da promoção da cooperação com os Estados-
membros da União Europeia e os seus programas 
bilaterais, foi iniciado em 1994. 
O objectivo lato deste programa é contribuir para o 
processo de reestruturação económica dos Novos 
Estados Independentes, coordenando melhor os 
programas de assistência e aumentando assim a sua 
eficácia e eficiência. Disponibilizando financiamentos 
harmonizados, o programa incita as organizações dos 
Estados-membros a adoptarem uma abordagem activa e sistemática de coordenação das suas actividades com as 
do Tacis e as de outras organizações, criando assim 
sinergias e evitando as duplicações. 
O programa foi aprovado em fins de 1993, com um 
orçamento inicial de 5 milhões de ecus, destinado ao co-
financiamento de projectos a desenvolver em colaboração 
com os Estados-membros nos sectores prioritários do 
Tacis. O programa adopta uma abordagem "bottom-up" e 
permite que as organizações do sector público e privado 
dos Estados-membros apresentem propostas, em 
parceria com instituições dos países parceiros. Autoridades 
dos Estados-membros designadas para o efeito 
procederão a uma selecção prévia dos projectos, a fim de 
assegurar a coordenação com os seus próprios 
programas de financiamento bilaterais. A selecção final da 
Comissão assegurará que os projectos sejam 
complementares em relação a actividades em curso ou 
planeadas do Tacis e, sempre que possível, em relação às 
de outros doadores internacionais. 
Na primeira fase do programa foram apresentados 
72 projectos, tendo sido finalmente seleccionados 
21 projectos de qualidade. A segunda fase do programa, 
com um orçamento de 5 milhões de ecus, foi aprovada em 
Outubro de 1994 e iniciada em Novembro de 1994. 
14 
Coordenação com o Banco Mundial 
A coordenação com o Banco Mundial continuou a ser 
desenvolvida em 1994, com base no quadro de 
cooperação estabelecido em 1993. Esta cooperação prevê 
a realização de consultas relativas à estratégia global, o 
intercâmbio de informação sobre os projectos e de versões 
preliminares dos cadernos de encargos, a participação 
conjunta em missões de informação e a utilização dos 
fundos do Tacis para apoiar as actividades de preparação 
dos empréstimos do Banco Mundial. 
A Comissão e o Banco Mundial assinaram uma cláusula de 
auditoria e uma carta de interpretação, para facilitar a 
coordenação da programação e dos procedimentos. 
A Comissão participou também em 1994 em grupos de 
consulta sobre a Arménia, a Geórgia e o Quirguizistão e na 
reunião informal do Banco Mundial sobre a Ucrânia. 
Cooperação com o Banco Europeu para a 
Reconstrução e o Desenvolvimento 
O Tacis e o Banco Europeu para a Reconstrução e o 
Desenvolvimento (BERD) cooperam por intermédio de uma 
série de instrumentos. O Acordo de Banguecoque, 
celebrado em 1994, autorizou que 20 milhões de ecus dos 
fundos do Tacis fossem utilizados na aquisição do "know-
how" necessário para apoiar os projectos de investimento 
e concessão de crédito do BERD. O Tacis presta 
igualmente ao BERD outros apoios que não estão 
abrangidos por esse acordo, com vista a aumentar a 
capacidade de investimento e concessão de crédito do 
banco relativamente aos países parceiros do Tacis. Cooperação com o Fundo Monetário 
Internacional 
O Fundo Monetário Internacional (FMI), juntamente com 
outros doadores, tem uma intervenção muito importante 
no programa de formação Tacis que tem como 
destinatários os bancos centrais da maioria dos Novos 
Estados Independentes e coopera também com o Tacis 
no projecto de criação de um Banco Interestatal. O FMI 
coordena igualmente o comité directivo internacional do 
sistema de pagamentos e compensação dos países 
parceiros e tem uma intervenção importante na 
coordenação das estatísticas dos Novos Estados 
Independentes. 
Cooperação com os Estados Unidos 
Foi acordado em fins de 1993 um enquadramento oficioso 
para a cooperação com os Estados Unidos no domínio da 
assistência aos países da Europa Central e Oriental e aos 
Novos Estados Independentes, que entrou em vigor em 
1994. Esse enquadramento prevê a coordenação tanto a 
nível estratégico, como ao nível dos vários projectos, 
coordenação essa que será suplementada por um extenso 
intercâmbio de informação, promovido nomeadamente 
através da passagem por Bruxelas das missões 
americanas que regressam dos países parceiros. 
Realizaram-se em 1994 duas reuniões a alto nível de 
coordenação UE-EUA, em Washington e Bruxelas, 
respectivamente, que permitiram um debate aprofundado 
nível estratégico e operacional e confirmaram a eficácia 
desse forum de enquadramento da cooperação CE-EUA. 
15 
Arménia 
O conflito com o Azerbaijão pela posse do enclave de 
Nagorno-Karabakh é a característica dominante que 
ensombra a situação política e económica da Arménia. 
Embora a sua situação geográfica seja de molde a permitir 
que o país beneficie da futura expansão comercial da 
região, a guerra civil da Geórgia e o bloqueio económico 
imposto à Arménia pela Turquia e pelo Azerbaijão isolaram 
o país e paralisaram as suas relações comerciais. As 
exportações que forneciam divisas à Arménia foram 
drasticamente reduzidas e a dependência quase total do 
país em relação às importações de energia enfraqueceu 
muito a economia. A energia é assim uma questão da 
maior importância no âmbito do Programa Tacis. No 
entanto, a longo prazo, as perspectivas da Arménia são 
boas. Foram tomadas medidas importantes no sentido da 
criação do enquadramento legal e institucional básico 
necessário para apoiar uma economia de mercado 
competitiva. Efectivamente, a Arménia foi um dos primeiros 
dos Novos Estados Independentes a iniciar as reformas e 
continua a receber a ajuda do Tacis para a reestruturação 
do sector empresarial. O programa de reformas do 
Governo é ambicioso e começou a ser aplicada uma 
política de liberalização dos preços e de reforma 
institucional. O Tacis tem tido uma intervenção importante 
neste processo, apoiando as iniciativas do Governo com 
várias medidas, tais como programas importantes de 
desenvolvimento dos recursos humanos. 
A ajuda do Tacis à Arménia incide principalmente nos 
seguintes domínios: 
• energia 
. reestruturação e desenvolvimento do sector empresarial 
. desenvolvimento dos recursos humanos 
As acções desenvolvidas pelo Tacis na Arménia em 1994 
foram financiadas pelos orçamentos anuais anteriores, de 
1991 a 1993. 
A resposta ao desafio da energia 
O Programa Tacis tem-se centrado nas questões 
energéticas, nomeadamente na aplicação de uma política 
energética eficiente, que permita dar resposta às 
necessidades urgentes da população e da indústria. A 
reduzida disponibilidade em recursos energéticos 
endógenos é uma das principais razões que obstam ao 
crescimento económico da Arménia. A indústria arménia 
consome muita energia e, por outro lado, a habitação foi 
concebida predominantemente com base no pressuposto 
de que estaria disponível um sistema barato de 
aquecimento colectivo. As estruturas de abastecimento de 
combustível terão de ser reforçadas por acordos políticos e comerciais; serão necessários investimentos para 
aumentar a flexibilidade e a operacionalidade do sector 
energético; e a utilização das reservas de combustível 
disponíveis terá de ser mais eficiente. Os projectos Tacis 
em curso em 1994 no sector energético centravam-se na 
racionalização e na diversificação do abastecimento 
energético. Incidiam, por exemplo, na avaliação detalhada 
dos jazigos de hidrocarbonetos da Arménia, na 
recuperação das centrais mini-hídricas, num estudo de 
viabilidade da extensão da rede nacional de gasodutos, 
para ligação às fontes de abastecimento iranianas, e no 
aconselhamento do Governo nos domínios da adopção de 
medidas apropriadas de conservação da energia e de 
eficiência energética, assim como no da optimização das 
instalações subterrâneas de armazenamento de gás 
natural. 
Promoção de uma cultura empresarial 
A privatização continua a ser uma política prioritária do 
Governo arménio, embora algumas empresas 
nacionalizadas devam continuar a funcionar sob controlo 
estatal. O Tacis está a apoiar o processo de privatização 
na Arménia, atribuindo um destaque especial ao 
desenvolvimento das pequenas e médias empresas, assim 
como ao desenvolvimento do sector da banca comercial, 
que é condição prévia indispensável ao êxito da estratégia 
de privatização. O Tacis participa desde Abril de 1994 num 
projecto de aconselhamento do Governo no domínio da 
elaboração e aplicação do programa de privatizações; este 
projecto, no montante de cerca de 1 milhão de ecus, foi 
consideravelmente acelerado no último trimestre de 1994. 
Um outro projecto Tacis, no montante de 1,4 milhões de 
ecus, foi lançado em Setembro de 1994 e destina-se a 
providenciar "know-how" para apoiar os empresários - no 
âmbito de uma estrutura designada pelo nome de 
Facilidade de Consultadoria e Serviços de Gestão - no 
domínio da concepção, apresentação e execução de um 
plano de gestão, no caso das empresas que não podem 
ser objecto de uma privatização maciça. O apoio prestado 
em 1994 pelo Tacis às empresas do sector privado incluiu 
a criação de um Centro de Aproximação de Empresas 
(CAE) e de uma Agência de Desenvolvimento das PME, 
que está agora a ser implantada em Erevan. Outras 
iniciativas Tacis destinam-se a criar um fundo de 
investimento piloto, para atrair capital para a economia, 
nomeadamente remessas dos emigrantes arménios. 
16 
Fundos atribuídos por sector e por ano 1991 1992 1993 1994* Total 
Segurança nuclear a meio-ambiante 
Reestruturação de empresas estatais 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração publica, 
serviços sociais a educação 
Agricultura 
Energia 
Transportes 
Aconselhamento estratégico 
Telecomunicações 
Ajuda humanitária 
Outros sectores 0,3 
0,7 
0 
0 
0,5 
0 
0 
0 0 
3,54 
1,5 
1,66 
0 
0 
2,85 
0 0 
2,3 
1,8 
0 
4,1 
0 
0 
0 
8 
0,8 0,3 
6,54 
3,3 
1,66 
4,6 
0 
2,85 
0 
8 
0,8 
Total 
* Nota: a Arménia não recebeu fundos no orçamento de 1994 
Desenvolvimento dos recursos humanos 
O sector dos recursos humanos tem de se adaptar aos 
novos desafios com que a Arménia é confrontada, à 
medida que a economia de mercado se desenvolve. 
O apoio do Tacis nesse domínio inclui a reforma do 
sistema de ensino e do sistema de segurança social, assim 
como o reforço dos serviços sociais, nomeadamente 
promovendo a cooperação entre a Arménia e a União 
Europeia. 
O Tacis está a apoiar o Governo com 1,9 milhões de ecus, 
para a criação de um grupo de trabalho que elabore um 
plano de reforma do sistema de segurança social. 
Também tem atribuído importância especial à remodelação 
dos serviços sociais do Ministério do Trabalho e da 
Segurança Social, tendo em vista o melhoramento dos 
procedimentos e o reforço do sistema de recolha de 
dados. Estão igualmente a ser organizadas viagens de 
estudo e formação dirigidas aos responsáveis desses 1,5 9,55 17 28,05 
serviços. No domínio da administração pública, o Tacis 
tem-se concentrado no aumento da eficácia da 
administração pública e na reestruturação dos sindicatos 
arménios (1,5 milhões de ecus). Este projecto tem três 
componentes. Foi criada uma Escola de Administração 
Pública, sob a égide do Governo. O objectivo da escola é 
ministrar formação no sector da administração pública a 
nível central e local, assim como elaborar os currículos dos 
cursos, formar formadores e fornecer material de 
formação. Por outro lado, foi também criada uma 
Comissão de Reforma da Administração Pública, com a 
missão de definir um novo enquadramento legal e 
institucional. O projecto proporciona ainda formação e 
"know-how" político aos dirigentes sindicais. 
17 
Azerbaijão 
O conflito pela posse do enclave de Nagorno-Karabakh e a 
deslocação subsequente de 15% da população do país 
têm desviado os sucessivos governos da tarefa de reforma 
da economia nacional no sentido da evolução para uma 
economia de mercado. Apesar desses problemas, foram 
tomadas recentemente medidas importantes no âmbito do 
processo de reforma, nomeadamente uma série de 
medidas anti-inflacionistas, promulgadas em Junho de 
1994, e planos exaustivos de liberalização dos preços, em 
princípios de 1995. 
O sector energético do país tem potencialidades para ser o 
motor do desenvolvimento económico global, mas tem 
sido afectado pela falta de investimento e pelas 
insuficiências da conservação da rede de oleodutos. Tendo 
em conta esta situação, a energia foi identificada como um 
dos sectores primordiais para a intervenção do Tacis. 
O Tacis atribuiu também prioridade à aceleração do 
programa de privatizações incipiente e ao desenvolvimento 
de um sector bancário susceptível de apoiar o crescimento 
do sector empresarial privado. 
Paralelamente, está a ser prestada ajuda à reforma do 
sistema de ensino nacional, com vista a adaptá-lo à 
evolução dos imperativos económicos que se fazem sentir 
no Azerbaijão. A fim de maximizar a eficácia do Programa, 
o Tacis está-se a concentrar em três domínios: 
. energia 
. reestruturação e desenvolvimento do sector empresarial 
. desenvolvimento dos recursos humanos. Fundos atribuídos por sector em 1994 
8 milhões de ecus 
Outros sectores 0,7 
Energia 3,6 Reestruturação 
de empresas estatais 
e desenvolvimento 
do sector privado 1,9 
Reforma da administração 
publica, serviços sociais 
a educação 1,8 
O Tacis lançou também um projecto no montante de 
1,5 milhões de ecus destinado a fornecer serviços de 
consultadoria à companhia de distribuição de gás, a 
Azerigaz, e à companhia de produção e distribiuição de 
electricidade, a Azerenerji. Esse projecto centrar-se-á em 
questões relacionadas com os serviços prestados aos 
consumidores e na promoção da contagem dos 
consumos, e prestará apoio ao estabelecimento de 
contactos e à constituição de "joint-ventures" com 
empresas da União Europeia. Finalmente, o Tacis lançou 
um projecto no montante de 2 milhões de ecus, destinado 
a oferecer serviços de consultadoria à Azneftkhimmash, 
uma empresa estatal responsável pela produção de 
equipamento de exploração petrolífera, com o objectivo de : 
No orçamento de 1994 do Tacis foram concedidos 
8 milhões de ecus para o programa nacional do 
Azerbaijão. 
A dimensão económica da energia 
Foram tomadas medidas positivas no sector energético, 
apesar dos problemas relacionados com a redução da 
produção interna de petróleo e gás natural. O Tacis 
continuou a insistir na necessidade de o Governo elaborar 
uma política coerente de promoção de uma utilização 
duradoura da energia, que inclua a definição de uma 
política de preços racional e medidas de conservação da 
energia. Foi iniciado em 1994 um projecto Tacis de grande 
alcance, com vista a prestar o apoio de peritos a muitos 
aspectos da política energética do Governo e da 
Companhia Petrolífera Estatal. Esse apoio inclui 
aconselhamento no domínio de questões jurídicas 
relacionadas com os recursos petrolíferos do país, 
especialmente no que se refere a preparar o Azerbaijão 
para assinar a Carta Europeia da Energia. • manter e consolidar o "know-how" da empresa no 
domínio dos produtos concebidos de acordo com as 
normas russas 
• promover a diversificação da gama de produtos actual, 
de modo a incluir equipamento de exploração 
petrolífera produzido de acordo com as normas do 
American Petroleum Institute (API) e novos produtos 
. conseguir reconhecimento técnico e penetração nos 
mercados de produtos API dos Novos Estados 
Independentes, assim como nos mercados mundiais. 
Estimular o sector empresarial privado 
Na ausência de um plano de privatizações aprovado pelo 
Parlamento, o número de privatizações oficiais até aqui foi 
reduzido, embora tenham sido promulgadas várias leis 
destinadas a facilitar o processo de privatização. Foi 
iniciado em Abril de 1994 um projecto Tacis de 
aconselhamento ao Comité da Propriedade Estatal no que 
se refere a todas as questões relacionadas com a 
privatização, e o Tacis está a apoiar a elaboração de um 
programa de privatização de grande âmbito. 
Fundos atribuídos por sector e por ano 1991* 1992 1993 1994 Total 
Segurança nuclear a meio-ambiante 
Reestruturação de empresas estatais 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração publica, 
serviços sociais a educação 
Agricultura 
Energia 
Transportes 
Aconselhamento estratégico 
Telecomunicações 
Ajuda humanitária 
Outros sectores 0 
2,6 
3 
2,5 
0 
0 
4,4 
0 
0 
0 0 
1,9 
1,8 
0 
3,6 
0 
0 
0 
0 
0,7 0 
4,5 
4,8 
2,5 
3,6 
0 
4,4 
0 
8 
0,7 
Total 
Nota: o Azerbaijão não recebeu fundos no orçamento de 1991 12,5 8 28,5 
Começa porém a surgir um novo sector privado, 
principalmente à escala das pequenas empresas. No 
âmbito do Programa Tacis de 1994, foi criada uma agência 
de desenvolvimento das pequenas e médias empresas, 
que presta aconselhamento e formação nas disciplinas 
associadas à gestão de uma pequena empresa. Essa 
agência funciona também como um instrumento de 
aconselhamento ao Governo, com vista à criação de um 
clima favorável ao crescimento das pequenas empresas. 
Um outro projecto, aprovado em 1994 e que deve iniciar-
se em princípios de 1995, prestará formação no domínio 
da gestão aos empresários que constituíram pequenas 
empresas. 
Aquisição de novas competências 
O Tacis apoia activamente o Governo no sector da 
segurança social. Está a ser desenvolvido um pequeno 
projecto destinado a prestar aos funcionários superiores e 
de nível intermédio dos Centros de Emprego informação 
sobre a organização institucional e as práticas de gestão 
dos países da União Europeia no sector em causa. Essas actividades promoverão uma maior sensibilização para as 
questões relacionadas com o desemprego e introduzirão 
novas abordagens nos domínios da promoção do 
emprego, dos serviços de emprego e da formação. No 
âmbito do reforço da reforma da administração pública, foi 
também iniciado recentemente um importante projecto no 
montante de 3 milhões de ecus, destinado a apoiar o 
Instituto de Gestão da Economia Nacional, sediado em 
Baku. O projecto propõe-se apoiar a administração 
pública, a nível central e local, nos domínios da capacidade 
de gestão, da investigação e dos serviços de 
consultadoria. O Instituto organizará um programa anual 
(mestrado de Administração Pública) e cursos de curta 
duração, destinados à formação dos funcionários públicos 
e do pessoal das empresas do sector privado. 
19 
Bielorússia 
O Governo da Bielorússia já manifestou o seu apoio à 
reconstrução industrial e actuou no sentido de acelerar o 
programa de privatizações pelo sistema de cupões. A 
reestruturação das empresas é uma das prioridades do 
apoio prestado pelo Tacis e as medidas governamentais 
de promoção da criação de pequenas empresas 
constituem uma iniciativa importante. O compromisso do 
Governo no sentido da elaboração de um plano de 
estabilização a nível macroeconómico é especialmente 
promissor. Este plano visará resolver problemas actuais 
como os da inflação, da quebra da produção e do 
desemprego, e definir uma base legislativa e estrutural para 
a prossecução da reforma económica. A atenção do 
Governo tem sido também alertada para os sectores da 
agricultura e da cadeia de abastecimento alimentar, que 
estão a receber grande apoio do Tacis. A modernização 
do sistema de transportes do país foi igualmente 
identificada como um dos domínios que merecem uma 
intervenção importante do Tacis. A decisão tomada 
recentemente pelo Governo no sentido de criar um único 
organismo de coordenação do financiamento externo e da 
cooperação internacional foi considerada como uma 
medida positiva. Esse organismo funcionará como um 
canal de distribuição dos fundos Tacis. 
Os principais domínios de apoio do Tacis à Bielorússia em 
1994 foram os seguintes: 
. apoio ao sector empresarial 
• produção, industrialização e distribuição de alimentos 
• transportes 
No orçamento de 1994 do Tacis foram concedidos 
7 milhões de ecus para os programas nacionais da 
Bielorússia. Fundos atribuídos por sector em 1994 
7 milhões de ecus 
Outros sectores 0,7 
Reestruturação 
de empresas estatais 
e desenvolvimento 
do sector privado 5 
No domínio da privatização, o Tacis começou em 1994 a 
prestar aconselhamento ao Ministério da Propriedade 
Estatal, relativamente ao programa de privatizações pelo 
sistema de cupões e à aplicação do mesmo. Esse 
programa constitui uma componente essencial da 
estratégia de reforma económica do Governo da 
Bielorússia. Um outro projecto, iniciado em Setembro de 
1994, com um orçamento de 450 000 ecus, destina-se a 
apoiar o trabalho do Instituto de Privatização e Gestão, 
fundado recentemente em Minsk. O objectivo deste 
Instituto é principalmente de ordem educativa, pois 
propõe-se ministrar a altos funcionários do Governo e de 
outros sectores públicos, e possivelmente também ao 
pessoal docente das universidades, conhecimentos 
relativos às questões da privatização e da gestão das 
empresas após a privatização. Será igualmente prestado 
apoio complementar, sob a forma de equipamento e de 
formação de nacionais da Bielorússia, no país e no exterior. 
Aceleração do processo de reforma das 
empresas 
Em 1994, o Tacis promoveu parcerias industriais, como 
instrumento de apoio à reestruturação das empresas, 
atribuindo um destaque especial à indústria electrónica e à 
produção de equipamento para os sectores agrícola e 
agroalimentar. O programa produziu resultados tangíveis, 
tais como acordos comerciais para a produção local de 
equipamento de transformação de produtos alimentares 
de concepção europeia. No 1o semestre de 1994 foi iniciado um projecto de 
aumento da capacidade de financiamento a longo prazo 
dos novos bancos e de investigação da viabilidade de 
criação de um fundo de investimento (900 000 ecus). 
Em 1994, o Tacis prestou apoio às mais variadas vertentes 
da reforma das empresas da Bielorússia, tais como 
aconselhamento relativo às estratégias de desenvolvimento 
das pequenas e médias empresas. Foi iniciado em 1994 
um grande projecto com duas componentes (1,9 milhões 
20 
Fundos atribuídos por sector e por ano 1991 1992 1993 1994 Total 
Segurança nuclear a meio-ambiante 
Reestruturação de empresas estatais 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração publica, 
serviços sociais a educação 
Agricultura 
Energia 
Transportes 
Aconselhamento estratégico 
Telecomunicações 
Ajuda humanitária 
Outros sectores 0 
0,3 
0,7 
1,7 
4,5 
2,24 
0 
0 
0 
0 0 
7,52 
1 
2,51 
1,9 
1 
0,7 
0 
0 
0 0 
5 
0 
0 
0 
1,3 
0 
0 
0 
0,7 0 
16,82 
1,7 
6,21 
6,4 
6,54 
0,7 
0 
0 
1,7 
Total 9,44 14,63 40,07 
de ecus), destinado a aplicar uma estratégia de 
desenvolvimento do sector privado. A primeira componente 
do projecto visa prestar aconselhamento e apoio prático ao 
ministério responsável pelo desenvolvimento das pequenas 
e médias empresas (PME), para a criação, a nível regional, 
de sete Centros de Apoio às Empresas e para formação do 
pessoal desses centros. O segundo objectivo consiste na 
criação de serviços de consultadoria para as PME em todo 
o território da Bielorússia. 
Assistência à agricultura bielorrussa 
No que se refere ao sector agrícola, encontra-se 
actualmente em execução um projecto de apoio ao 
desenvolvimento da produção agrícola e à industrialização 
e embalagem de produtos alimentares, no montante de 
2,5 milhões de ecus. Este projecto presta também 
assistência à modernização dos sistemas de comércio por 
grosso e a retalho e de distribuição. Por outro lado, foram 
iniciados em 1994 dois projectos importantes, no 
montante de 1 milhão de ecus cada um. Destinam-se a 
apoiar o aumento da produção agrícola, através da prestação de informação de mercado e do lançamento de 
dois projectos-piloto de apoio à expansão da produção de 
linho. 
Melhoramento das infra-estruturas de 
transportes 
Encontram-se actualmente em fase de lançamento quatro 
novos projectos no sector dos transportes da Bielorússia, 
visando o desenvolvimento da estrutura dos sistemas de 
transportes e o apoio à modernização dos mesmos. 
O contrato mais importante visa a aplicação de reformas 
técnicas e institucionais no sector da construção de 
estradas (1,3 milhões de ecus). O projecto abordará 
aspectos técnicos da construção e conservação de 
estradas - técnicas que a Bielorússia poderá pôr em 
prática na construção de estradas conformes com as 
normas europeias. 
21 
Geórgia 
A economia da Geórgia está completamente 
desorganizada, situação essa que foi provocada por 
condicionamentos externos e internos. A produção 
industrial tem descido vertiginosamente. O âmbito e a 
escala da privatização dos grandes complexos industriais 
têm sido limitados, situação que reflecte o baixo nível de 
confiança na economia. As perspectivas de crescimento 
comercial são limitadas pela inexistência de um sistema de 
compensação bancária eficaz. A situação actual do sector 
empresarial do país é o ponto fulcral do apoio do Tacis. 
Cerca de dois terços das terras cultivadas da Geórgia 
foram já privatizadas e a participação da agricultura no PIB 
aumentou. No entanto, este aumento deve-se mais à 
quebra acentuada da produção industrial do que a um 
melhoramento importante dos resultados do sector 
agrícola. Atendendo a estas circunstâncias, a cooperação 
do Tacis tem sido mobilizada principalmente em apoio do 
desenvolvimento da agricultura e da cadeia de 
abastecimento alimentar. Em fins de 1994, o Governo 
propôs a aplicação na Geórgia de uma política económica 
que tinha em consideração os aspectos estruturais e as 
necessidades de financiamento. Essa política insere-se na 
linha de legislação promulgada recentemente, com vista a 
acelerar os esforços de privatização e a reforçar as 
políticas de reforma da administração pública e 
desenvolvimento do sector privado. A reforma da 
administração pública e a definição de políticas sociais 
eficazes assumem uma importância crítica para a 
concretização de uma reforma económica produtiva. As 
acções educativas e de formação são consideradas 
essenciais para estimular este processo, estando a ser 
apoiadas pelo Programa Tacis. 
A Comissão Europeia abriu uma Delegação em Tbilissi, em 
1994. Essa iniciativa promoverá a capacidade de 
cooperação do Programa Tacis com o Governo da 
Geórgia e assegurará uma melhor coordenação entre as 
actividades do Tacis e as prioridades nacionais no domínio 
da reforma. 
O Programa Tacis tem-se concentrado em vários sectores 
e projectos prioritários, a fim de evitar a dispersão dos 
fundos por um número excessivo de actividades, com 
pouco impacto e ritmos de execução lentos. Os sectores 
que passamos a citar são os que assumem especial relevo 
no âmbito do processo de transição ou que oferecem 
potencialidades de aceleração desse processo. Fundos atribuídos por sector em 1994 
8 milhões de ecus 
Outros sectores 0,8 
Reestruturação 
de empresas estatais 
e desenvolvimento 
do sector privado 3,6 
Reformada ""Wí'^^^m 
administração publica, "^S™'' 
serviços sociais a educação 1,8 
Os principais sectores de intervenção do Tacis são : 
• reestruturação e desenvolvimento do sector empresarial 
• produção, industrialização e distribuição de alimentos 
• desenvolvimento dos recursos humanos. 
No orçamento Tacis de 1994 foram concedidos 8 milhões 
de ecus para o programa nacional da Geórgia. 
Desenvolvimento do sector privado 
O Governo georgiano está a acelerar o processo de 
privatização e o Tacis apoia esse processo, assegurando a 
continuidade do trabalho em domínios cruciais, tais como 
a criação de condições favoráveis ao desenvolvimento das 
empresas privadas e à obtenção de receitas fiscais e de 
divisas. Esteve em curso em 1994 um programa Tacis no 
montante de 1,8 milhões de ecus, destinado a apoiar as 
actividades das pequenas e médias empresas (PME) da 
Geórgia. Este financiamento será utilizado para reforçar o 
apoio oferecido pela Agência de Desenvolvimento das 
PME e pelo Centro de Aproximação de Empresas de 
Tbilissi, criados com o apoio do Programa Tacis. A 
abertura de mais uma agência de apoio, em Kutaisi, é 
outra das componentes deste projecto. Foi iniciado em 
Abril um outro projecto, no montante de 1,2 milhões de 
ecus, visando promover a cooperação com o Ministério de 
Gestão da Propriedade Estatal no que se refere à 
resolução de uma série de questões jurídicas, de gestão e 
administrativas. Esse projecto tem igualmente prestado 
apoio a programas de privatização de pequena escala e 
ministrado formação básica a funcionários do Ministério, 
com vista à preparação do lançamento do programa de 
privatizações pelo sistema de cupões. 
22 
Fundos atribuídos por sector e por ano 1991 1992 1993 1994 Total 
Segurança nuclear a meio-ambiante 
Reestruturação de empresas estatais 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração publica, 
serviços sociais a educação 
Agricultura 
Energia 
Transportes 
Aconselhamento estratégico 
Telecomunicações 
Ajuda humanitária 
Outros sectores 0 
0 
1,2 
2,8 
0,5 
0,73 
0 
0 
0 
0 0 
3,5 
1,25 
1,5 
0 
0 
2,75 
0 
0 
0 0 
3,6 
1,8 
1,8 
0 
0 
0 
0 
0 
0,8 0 
7,1 
4,25 
6,1 
0,5 
0,73 
2,75 
0 
6 
0,8 
Total 5,23 9 8 28,23 
Novas perspectivas para a agricultura 
A definição de uma política global para os sectores agrícola 
e agroalimentar, que inclua um enquadramento legal e 
institucional, foi considerada prioritária. Foi assim iniciado 
em 1994 um programa estratégico no montante de 
3,3 milhões de ecus, com o objectivo de apoiar a 
modernização do sector agrícola do país. Este projecto 
proporciona o apoio de peritos ao Ministério da Agricultura 
e da Indústria Alimentar, que está a atravessar actualmente 
um processo de reforma destinado a transformar um 
organismo dirigista num serviço de apoio. A remodelação 
desse enquadramento institucional fomentará o 
desenvolvimento de uma política agrícola eficaz e integrada 
e a aplicação de "práticas optimizadas de gestão agrícola". 
Um segundo projecto, completado em 1994 e avaliado em 
2,2 milhões de ecus, visava a análise e a avaliação 
aprofundadas dos sectores leiteiro, de produção de carne 
e de alimentos para animais, hortofrutícola e cerealífero da 
Geórgia. Com base neste trabalho serão apresentadas à 
consideração do Ministério da Agricultura e da Indústria 
Alimentar propostas práticas de apoio a esses sectores, 
sugerindo linhas de actuação. Desenvolvimento da base de competências da 
Geórgia 
O desenvolvimento dos recursos humanos em domínios 
fulcrais do sistema político e económico da Geórgia 
contribuirá para criar um núcleo de crescimento duradouro. 
O Tacis está a prestar apoio à reforma institucional da 
administração pública. Estavam em curso em 1994 vários 
projectos Tacis importantes, centrados neste objectivo. 
Citemos entre eles um programa de formação em Gestão 
e Economia, no montante de 943 000 ecus, criado na 
Escola de Administração de Empresas de Tbilissi, e uma 
série de seminários de formação bancária que tiveram 
muito êxito (890 000 ecus). Um projecto de formação de 
funcionários públicos no domínio da reforma da 
administração pública, no montante de 1,8 milhões de 
ecus, está prestes a entrar em funcionamento. Uma outra 
acção notável no domínio dos recursos humanos é o 
projecto de reforço do sistema de segurança social da 
Geórgia, no montante de 1,4 milhões de ecus. A execução 
deste projecto decorreu de acordo com o calendário 
previsto para 1994. 
23 
Os contactos entre a União Europeia e o Cazaquistão 
foram reforçados em 1994, quando o Cazaquistão abriu 
uma embaixada em Bruxelas. As relações estreitaram-se 
com a abertura de uma Delegação da Comissão Europeia 
em Alma-Ata. O Tacis tem agora um sólido programa de 
apoio ao Cazaquistão, destinado a prestar assistência ao 
Governo no seu esforço de transição rápida para uma 
economia de mercado baseada em instituições 
democráticas. 
Em Julho de 1994, o Governo adoptou um plano de 
crescimento económico que tem o objectivo de estimular a 
produção e de atrair o investimento estrangeiro, que é 
essencial para a exploração das reservas petrolíferas 
consideráveis do Cazaquistão. O Cazaquistão associou-se 
também ao Usbequistão e ao Quirguizistão, para a criação 
de uma zona económica comum. 
O emprego e o consumo foram afectados pela quebra da 
produção, pelo que os recursos financeiros disponíveis 
para afectação a políticas sociais, nomeadamente a 
educação, têm sido escassos. A actividade do Tacis 
procura corrigir esse desequilíbrio, por intermédo de 
programas específicos de desenvolvimento dos recursos 
humanos. O sector agrícola do país continua a estar 
subdesenvolvido e é um dos principais domínios de 
incidência das iniciativas do Tacis. Até à data, o 
desenvolvimento do sector privado foi lento, mas em 
Junho de 1994 o governo cazaque lançou um programa 
acelerado de privatização maciça, iniciativa essa que tem 
sido plenamente apoiada por uma série de projectos Tacis. 
O apoio do Tacis centrou-se em 1994 em três domínios 
primordiais, ao contrário do que acontecera nos anos 
anteriores, em que foi prestado apoio a maior número de 
sectores. Esses três domínios são os seguintes: 
• reestruturação e desenvolvimento do sector empresarial 
. produção, industrialização e distribuição de alimentos 
• desenvolvimento dos recursos humanos 
O Tacis concedeu 14 milhões de ecus para o programa 
nacional do Cazaquistão no orçamento de 1994. 
Reestruturação do sector empresarial 
O programa de apoio do Tacis ao sector incide 
primordialmente na criação de um enquadramento de 
serviços financeiros modernos, assim como na promoção 
do desenvolvimento das pequenas empresas a nível local e 
na prestação de apoio ao Governo no domínio da gestão 
do processo de privatização e de uma reestruturação mais 
eficiente das empresas. Fundos atribuídos por sector em 1994 
14 milhões de ecus 
Outros sectores 1,12 
Aconselhamento 
estratégico 
1,63 
Agricult Reestruturação 
de empresas estatais 
e desenvolvimento 
do sector privado 6,3 
serviços sociais a educação 1,8 
O Tacis está a apoiar o Comité Estatal da Propriedade 
Estatal do Cazaquistão (GKI) no que respeita ao programa 
de privatizações maciças. Este projecto foi iniciado em 
1994 e tem por objectivo a descentralização do programa 
de privatizações, assim como o fomento da participação 
de peritos locais. Por outro lado, o Tacis está a prestar 
apoio conceptual e organizativo ao Fundo de Privatização 
Estatal (GPF), no domínio da definição e aplicação da 
respectiva estratégia. Foi igualmente constituído em 1994 
um departamento consultivo, no âmbito do Centro de 
Aproximação de Empresas fundado em Alma-Ata ao 
abrigo do Programa Tacis. O trabalho do fundo de apoio 
às empresas do Cazaquistão será reforçado no âmbito 
deste projecto. O programa tem também prestado 
aconselhamento no domínio das relações das empresas 
com as suas congéneres ocidentais. O apoio às empresas 
tem sido prestado por intermédio de uma série de 
instrumentos, tais como a colaboração nos programas de 
privatização e a criação de um serviço consultivo dirigido à 
banca, financiado pelo Tacis. Este projecto presta apoio à 
banca comercial em domínios considerados críticos para o 
melhoramento e a reestruturação rápidos das operações 
bancárias, nas novas condições de competitividade. 
Financiamento da agricultura do Cazaquistão 
Embora também tenha havido escassez de adubos, o 
maior problema do sector agrícola em 1994 foi o 
fornecimento de máquinas, peças sobresselentes e 
combustível. A estratégia do Tacis no Cazaquistão visa a 
recuperação da economia agrícola e a obtenção de 
receitas através da exportação. Foi iniciado em Akmola, 
em 1994, um projecto-piloto constituído por uma 
exploração agrícola e agroindustrial privada (2 milhões de 
ecus), destinado a promover a eficiência e o aumento da 
24 
Fundos atribuídos por sector e por ano 1991 1992 1993 1994 Total 
Segurança nuclear a meio-ambiante 
Reestruturação de empresas estatais 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração publica, 
serviços sociais a educação 
Agricultura 
Energia 
Transportes 
Aconselhamento estratégico 
Telecomunicações 
Ajuda humanitária 
Outros sectores 0 
0 
4,9 
2,2 
0,7 
0 
0 
0 
0 
0 0 
6,55 
1,4 
3,05 
3,2 
0 
6,4 
0 
0 
0 0 
6,3 
3,15 
3,15 
0 
0 
0 
0 
0 
1,4 0 
6,3 
1,8 
3,15 
0 
0 
1,63 
0 
0 
1,12 0 
19,15 
11,25 
11,55 
3,9 
0 
8,03 
0 
0 
2,52 
Total 7,8 20,6 14 14 56,4 
produção agrícola. Um segundo projecto, no montante de 
1,2 milhões de ecus, visa a reorganização de uma grande 
unidade industrial do sector agroalimentar. O Tacis presta 
ainda apoio à União de Cooperativas de Consumo do 
Cazaquistão, com o objectivo de aumentar a oferta e de 
criar um sistema eficiente de distribuição por grosso e a 
retalho. 
Por outro lado, o Tacis apoia o Ministério da Agricultura na 
definição de políticas e na realização de estatísticas e 
presta também apoio aos agricultores privados, através do 
reforço do enquadramento institucional das organizações 
de produtores agrícolas. 
Ensino e formação orientados na base da 
mudança 
No sector dos recursos humanos, o Tacis tem-se centrado 
na reforma da administração pública, através da formação 
individual e do aconselhamento prestado ao Governo no 
domínio das medidas a tomar. O Tacis tem igualmente 
apoiado o ensino da Economia e da Gestão. Foi efectuado 
em 1994 um estudo aprofundado dos serviços públicos, 
analisando as estruturas administrativas e a ligação entre a administração central e local. Foi elaborado um projecto de 
apoio ao desenvolvimento futuro desses aspectos, tendo 
em consideração as necessidades de ordem legislativa, 
estrutural e de formação. 
As actividades do Instituto de Economia e Gestão do 
Cazaquistão, que é hoje um dos motores da reforma, 
foram apoiadas com fundos do Tacis. Foi iniciado em 1994 
um projecto de apoio ao Ministério da Educação cazaque, 
visando a criação de um sistema de ensino universitário 
moderno, que possa dar resposta às necessidades futuras 
do Cazaquistão no domínio dos recursos humanos. 
O Tacis apoia este projecto com um montante total de 
700 000 ecus. Ainda no sector da educação, foram 
concedidos 2,33 milhões de ecus para apoiar um plano de 
reforço da capacidade de formação da Academia Estatal 
de Gestão cazaque e de três centros de formação 
situados na província. Este projecto destina-se a formar as 
gerações futuras de economistas e professores de 
Economia, com o objectivo de reforçar a administração do 
sector público nacional para além dos limites da zona 
servida pela capital e nas regiões de Karaganda, Jambul e 
Attaral. 
25 
Quirguizistão 
O Quirguizistão atribuiu a prioridade máxima ao objectivo 
de criação de uma base macroeconómica sólida. O país 
tem conseguido evitar em grande medida a agitação social 
que se regista nalguns dos outros Novos Estados 
Independentes. No entanto, era uma das repúblicas mais 
pobres da antiga União Soviética e depois da 
independência, em 1991, as trocas comerciais com os 
países vizinhos reduziram-se muito. É o sector agrícola que 
oferece as maiores potencialidades de crescimento 
económico, embora essas potencialidades não tenham 
sido convenientemente exploradas - situação que está 
agora a receber uma atenção prioritária na estratégia do 
Tacis para o Quirguizistão. Há também uma necessidade 
urgente de reforma da administração pública nacional e de 
formulação de estratégias políticas. O Tacis está assim a 
prestar um apoio considerável às iniciativas de 
desenvolvimento dos recursos humanos. A subida dos 
preços das importações energéticas foi acompanhada por 
uma descida drástica do nível de vida - pelo menos 70% 
da população vive abaixo dos limites da pobreza, tal como 
foram definidos pelo Governo. A energia é assim uma das 
principais componentes do programa de acção Tacis para 
o país. A reforma estrutural avançou muito satisfatoria­
mente até fins de 1993, data em que o respectivo ritmo de 
aplicação começou a abrandar. Com vista a acelerar o 
ritmo da reforma, foi iniciado em 1994 um programa de 
reforma trienal, destinado a rever a estratégia de 
privatização e a reduzir a intervenção estatal na economia. 
O ritmo relativamente rápido da mudança no Quirguizistão, 
que se deve em grande medida ao início da execução de 
programas de assistência substanciais por parte de outros 
doadores, levou o Tacis a concentrar os seus recursos de 
uma forma selectiva, num reduzido número de domínios, 
centrando-os, sempre que possível, numa região 
geográfica específica. 
O apoio do Tacis ao Quirguizistão intensificou-se em 1994, 
incidindo nos seguintes domínios: 
• produção, industrialização e distribuição de alimentos 
• energia 
. desenvolvimento dos recursos humanos. 
Investimento na agricultura 
Embora a privatização esteja bastante adiantada noutros 
sectores da economia, no sector da agricultura tem sido 
reduzida até à data. No entanto, o Governo está 
empenhado em que o sector agroindustrial contribua 
positivamente para o processo global de transição e em 
1994 fizeram-se grandes progressos nesse domínio, com 
a definição de uma estratégia para o sector. Foi iniciado em 1994 um grande projecto, no montante de 
2,7 milhões de ecus, incidindo no sector agrícola e visando 
dois objectivos principais. O primeiro objectivo é aumentar 
o volume da produção agrícola e melhorar a 
inddustrialização e a distribuição de produtos alimentares, 
através da criação de um enquadramento global de 
coordenação do desenvolvimento das empresas privadas 
de produção, industrialização e distribuição de produtos 
alimentares. O segundo objectivo é elevar o nível de vida 
de produtores e consumidores e contribuir para um 
desenvolvimento equilibrado da economia quirguize. 
Ao fim de oito meses de execução, o projecto está a fazer 
grandes progressos. Foi efectuado um estudo detalhado 
do sector agrícola e agroindustrial, identificando os pontos 
fracos e fortes e as oportunidades futuras de 
desenvolvimento. Encontram-se também em fase bastante 
adiantada vários projectos de criação de instituições-piloto, 
tais como uma associação de agricultores, um serviço-
piloto de formação e aconselhamento de agricultores e 
uma cooperativa de máquinas agrícolas. Por outro lado, o 
Tacis iniciou projectos de assistência ao sector pecuário 
privado (2 milhões de ecus) e de fornecimento de material 
e prestação de serviços aos agricultores privados 
(1,7 milhões de ecus). 
Contribuições para a solução do problema 
energético 
O Tacis concedeu apoio no montante de 1,4 milhões de 
ecus à definição de uma estratégia nacional no sector da 
energia. Esse apoio incidirá prioritariamente na 
necessidade de reestruturação das organizações do sector 
e na criação de um enquadramento legal e regulamentar 
apropriado. 
Um outro projecto no montante de 660 000 ecus, iniciado 
em 1994, visa o aumento da eficiência energética dos 
edifícios do Quirguizistão. Os objectivos do projecto são a 
redução do consumo global de energia, a aplicação de 
medidas de poupança de energia e de eficiência 
energética (preservando, porém, um nível de conforto 
satisfatório) e a sensibilização dos consumidores para a 
importância da eficiência energética. Está também em 
curso um outro grande projecto (1,1 milhões de ecus), 
relacionado com a organização de programas de formação 
no seio das estruturas energéticas estatais, com vista a dar 
resposta à necessidade específica de um novo tipo de 
gestor, preparado para satisfazer as exigências das 
organizações do sector da energia, em curso de 
26 
Fundos atribuídos por sector e por ano 1991 1992 1993 1994* Total 
Segurança nuclear a meio-ambiante 
Reestruturação de empresas estatais 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração publica, 
serviços sociais a educação 
Agricultura 
Energia 
Transportes 
Aconselhamento estratégico 
Telecomunicações 
Ajuda humanitária 
Outros sectores 0 
0 
0 
0 
0,7 
0 
0 
0 
0 
0 0 
0,82 
0 
2,71 
0 
0 
5,7 
0 
0 
0 0 
0 
2,6 
4 
2,4 
0 
0 
0 
0 
1 0 
0,82 
2,6 
6,71 
3,1 
0 
5,7 
0 
0 
1 
Total 
* Nota: o Quirguizistão não recebeu fundos no orçamento de 1994 
reestruturação. O projecto destina-se a aumentar as 
competências dos gestores públicos e dos funcionários da 
administração pública em domínios como a gestão de 
empresas, a gestão dos recursos humanos, a inovação e a 
tecnologia, assim como as competências linguísticas nos 
domínios do inglês técnico e comercial. 
Melhoramento do sistema de segurança 
social 
O Tacis está a contribuir para a adaptação do sector 
público às suas novas funções numa economia de 
mercado, financiando projectos de desenvolvimento dos 
recursos humanos do Quirguizistão. 0,7 9,23 10 19,93 
No 2o semestre de 1994, foi iniciado um grande projecto 
(3,8 milhões de ecus) de modernização e racionalização do 
sistema de segurança social do Quirguizistão. Vai ser 
prestado apoio aos Fundos Sociais e ao Ministério do 
Trabalho e da Segurança Social, com vista à criação de 
um sistema de atribuição e recebimento dos subsídios de 
invalidez e desemprego e das pensões de reforma. Por 
outro lado, o Tacis está a colaborar com o Governo 
quírguize com vista ao desenvolvimento da administração 
publica, em domínios como os da legislação, da reforma 
estrutural e da formação dos recursos humanos. 
27 
Moldova 
O programa de reformas estruturais está a avançar a bom 
ritmo. O Estado está a renunciar à intervenção directa na 
economia, adoptando de preferência uma atitude de apoio 
aos sectores produtivos, de modo a facilitar a transição do 
país de uma economia centralizada para uma economia de 
mercado. 
A situação económica, que se agravou consideravelmente 
no período compreendido entre 1990 e 1993, está a 
acusar os primeiros sinais de retoma desde o início de 
1994. A adopção de uma política monetária restritiva 
permitiu reduzir a inflação e a introdução de uma nova 
moeda contribuiu para a estabilização das taxas de 
câmbio, em 1994. Fundos atribuídos por sector em 1994 
10 milhões de ecus 
Outros sectores 0,75 
Transportes 0, 
Energia 0,6 Reestruturação 
de empresas estatais 
e desenvolvimento 
do sector privado 1,45 
Reforma da 
administração publica, 
serviços sociais 
a educação 1,9 
Agriculture 
As principais reformas empreendidas em 1994 estão 
relacionadas com a privatização e a reforma da agricultura. 
O Ministério da Privatização, criado em Abril de 1994, 
propõe-se acelerar o ritmo de privatização das empresas 
estatais, uma iniciativa apoiada pelo Tacis, através do apoio 
à reestruturação do sector empresarial e ao 
desenvolvimento dos recursos humanos. No sector agrícola, 
o processo de privatização tem sido mais lento. Os 
subsídios a uma série de géneros alimentares básicos foram 
suprimidos em 1993/1994, no âmbito do programa de 
liberalização de preços do Governo. Mas se quiser fomentar 
o crescimento económico, o Governo da Moldova terá de 
desenvolver a rede energética nacional e de melhorar 
consideravelmente as infra-estruturas de transportes. São 
esses os domínios em que incidirá o apoio futuro do Tacis. 
O Programa Indicativo para 1993-1995 identifica quatro 
sectores prioritários, atribuindo especial relevo às reformas 
relacionadas com o sector alimentar: 
. produção, industrialização e distribuição de alimentos 
. desenvolvimento dos recursos humanos 
. energia e transportes 
• reestruturação e desenvolvimento do sector empresarial 
Com vista à aceleração da execução dos projectos, foi 
decidido que os Programas de Acção para 1993 e 1994 
seriam combinados. Ao abrigo desse orçamento, o Tacis 
concedeu 10 milhões de ecus ao programa nacional da 
Moldova. A fim de maximizar o impacto dos projectos, em 
1994 o Tacis concentrou o seu apoio à Moldova num 
número reduzido de subsectores, que passamos a referir 
em mais pormenor. 
Apoio à agricultura 
Em princípios de 1994, foi iniciado um projecto no 
montante de 1,4 milhões de ecus, destinado a melhorar os processos de produção, industrialização e distribuição 
de carne de porco na Moldova, e a fornecer 
simultaneamente um modelo de cooperação a produtores 
e consumidores. Um outro projecto, no montante de 
0,9 milhões de ecus, incide nos sectores vinícola e 
tabaqueiro e na identificação e promoção de potenciais 
mercados de exportação para esses produtos. Um outro 
projecto de apoio à agricultura da Moldova actualmente 
em curso, no montante de 2,4 milhões de ecus, destina-
se a financiar um projecto-piloto de aceleração da 
privatização das explorações agrícolas. Encontra-se 
também em fase adiantada de concepção um projecto de 
0,6 milhões de ecus, visando promover e atrair o 
investimento no sector agroindustrial. Foi já aprovada uma 
dotação de 1,4 milhões de ecus para a criação de uma 
federação de associações de agricultores privados. 
Aquisição de conhecimentos e competências 
Foram iniciados em 1994 dois projectos importantes no 
domínio do desenvolvimento dos recursos humanos. A 
primeira fase de um projecto de promoção do emprego 
no montante de 1 milhão de ecus, executada com a 
colaboração do Ministério do Emprego e da Segurança 
Social, já foi terminada, consistindo num estudo 
detalhado do mercado de trabalho. Foi também iniciado 
um projecto no montante de 1,25 milhões de ecus, 
destinado a alargar o âmbito e a melhorar a qualidade do 
ensino da Gestão. 
A energia, um sector primordial da economia 
moldova 
O sector da energia assume grande importância 
estratégica na Moldova, uma vez que o país está 
inteiramente dependente da energia importada (as 
importações de energia são responsáveis por metade dos 
custos totais das importações). 
28 
Fundos atribuídos por sector e por ano 1991 1992 1993* 1994 Total 
Segurança nuclear a meio-ambiante 
Reestruturação de empresas estatais 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração publica, 
serviços sociais a educação 
Agricultura 
Energia 
Transportes 
Aconselhamento estratégico 
Telecomunicações 
Ajuda humanitária 
Outros sectores 0 
0 
0,2 
1 
0 
0 
0 
0 
0 
0 0 
1,73 
2 
2,27 
2 
0 
1 
0 
0 
0 0 
1,45 
1,9 
4,7 
0,6 
0,6 
0 
0 
0 
0,75 0 
3,18 
4,1 
7,97 
2,6 
0,6 
1 
0 
0 
0,75 
Total 
Nota: a Moldova não recebeu fundos no orçamento de 1993 1,2 9 10 20,2 
Foi iniciado em Junho de 1994 um grande projecto, no 
montante de 2 milhões de ecus, que abrange vários 
domínios de acção considerados prioritários: prestação de 
aconselhamento especializado ao Governo no domínio da 
reestruturação do sector energético; um projecto de 
demonstração de uma central eléctrica; a comercialização 
do gás natural de Moldernergo e da Moldova e a criação 
de um gabinete nacional de eficiência energética. Um outro 
projecto, a ser executado com a colaboração do 
Departamento de Energia e apoiado por um financiamento 
Tacis no montante de 0,6 milhões de ecus, foi concebido 
com o objectivo de identificar as medidas de poupança de 
energia a aplicar no sector industrial. 
Melhorar as relações comerciais da Moldova 
O Tacis está também a apoiar o desenvolvimento dos 
recursos da Moldova no domínio dos transportes. Um 
projecto no montante de 0,45 milhões de ecus, iniciado em 
Outubro de 1994, tem por objectivo estudar a viabilidade 
de desenvolvimento do porto de Giurgiulesti, incluindo um 
estudo de viabilidade de um projecto de construção de depósitos de armazenamento de petróleo na zona 
portuária. Um outro projecto Tacis, a executar em 
colaboração com a Air Moldova, destina-se a definir as 
bases da reestruturação e da viabilização comercial dessa 
companhia aérea. 
Apoio ao sector empresarial da Moldova 
Após um estádio inicial difícil, a reforma do sector 
empresarial da Moldova produziu resultados animadores 
em 1994. Estão actualmente em curso vários projectos 
importantes, destinados a apoiar o desenvolvimento desse 
sector. Citemos, entre outros, um projecto no montante de 
1 milhão de ecus, iniciado em Março de 1994 e destinado 
a apoiar as actividades do Ministério da Privatização e da 
Propriedade Estatal. Um segundo projecto, no montante 
de 1 milhão de ecus, visa apoiar o Centro de Aproximação 
de Empresas, que presta aconselhamento a empresas do 
sector privado no domínio das questões empresariais. 
Além disso, o Tacis coopera com várias empresas 
moldovas no domínio da reconversão. 
29 
Mongólia 
A Mongólia actual é a antiga República Popular da Mongólia, 
um Estado de partido único. Em 1990, o sistema político foi 
aberto aos partidos da oposição. Embora o país tenha o 
dobro da área da Ucrânia, a população da Mongólia reduz-
se a 2,5 milhões de habitantes. A economia, tal como a dos 
outros países apoiados pelo Programa Tacis, estava muito 
dependente das relações comerciais com a antiga União 
Soviética. As medidas de reforma económica aplicadas 
recentemente pelo Governo, em resposta a uma redução 
drástica das relações comerciais da Mongólia com os países 
vizinhos, incluem um programa de privatização acelerada, 
tendente a transferir 80% da base económica do país para o 
sector privado. 
As relações da União Europeia com a Mongólia 
intensificaram-se em 1994, ano em que o país passou a 
ser um parceiro oficial do Programa Tacis. Esse ano 
caracterizou-se pela criação do necessário enquadramento 
operacional de apoio à série de actividades Tacis 
projectadas. Está a ser atribuído um destaque especial à 
necessidade de desenvolvimento das potencialidades do 
país em recursos humanos, que assume uma importância 
crítica para o desenvolvimento de uma economia de 
mercado eficiente na Mongólia. A reestruturação do sector 
empresarial é um outro domínio de colaboração possível, 
com vista a reforçar a contribuição económica das PME, 
nomeadamente as do sector agroalimentar. Estão 
actualmente em curso vários programas Tacis nesses 
domínios. 
O nível de vida da população da Mongólia desceu muito, 
principalmente nas zonas urbanas. A energia disponível 
constitui um factor limitativo das ambições económicas da 
Mongólia. O apoio do Tacis centra-se na estabilização da 
oferta e na promoção de programas de eficiência 
energética. Fundos atribuídos por sector em 1994 
8 milhões de ecus 
Outros sectores 0,64 
Energia 
Reestruturação 
de empresas estatais 
e desenvolvimento 
do sector privado 2,56 
Reforma da ^ÍSHBHI 
administração publica, ^"«WBK 
serviços sociais a educação 3,8 
Desenvolvimento dos recursos humanos da 
Mongólia 
No âmbito do programa de assistência técnica do Tacis, 
será prestado apoio ao Ministério das Ciências e da 
Educação e ao Instituto de Economia, com vista a 
cooperar com o Governo na definição de processos de 
melhoramento do sistema de ensino do país, com 
incidência especial no ensino da Economia. O objectivo é a 
adaptação do ensino superior às necessidades de uma 
economia de mercado, através da revisão dos currículos 
dos cursos, da reciclagem dos professores e de uma 
reorganização do Instituto de Economia. O Ministério do 
Trabalho e da Política Demográfica será apoiado com 
fundos do Tacis no reforço dos serviços de emprego. O 
Centro de Informação Científica e Técnica da Mongólia 
receberá também o apoio financeiro do Tacis para o 
aperfeiçoamento de um sistema de informação orientado 
para o ensino. 
O Programa Indicativo Tacis 1994-1995 para a Mongólia 
incide prioritariamente nos seguintes domínios: 
• desenvolvimento dos recursos humanos 
. reestruturação e desenvolvimento do sector empresarial 
• energia. 
No orçamento Tacis de 1994 foram concedidos 8 milhões 
de ecus para o programa nacional da Mongólia. 
30 
Estimular a actividade das empresas 
A intervenção do Tacis no domínio da reestruturação e do 
desenvolvimento do sector empresarial visa apoiar o 
Governo na definição de políticas apropriadas e promover 
a criação de condições favoráveis ao crescimento rápido 
das PME. Com este objectivo, procedeu-se no Outono de 
1994 à abertura de um concurso relativo a um projecto no 
montante de 2,4 milhões de ecus. O projecto tem duas 
componentes principais: a primeira é prestar 
aconselhamento estratégico à Junta Nacional de 
Desenvolvimento, o organismo responsável pelo desenvol­
vimento das PME. A segunda consistirá na criação de uma 
Agência de Desenvolvimento das PME, em colaboração 
com o Centro de Desenvolvimento Empresarial da 
Mongólia. Este organismo integrará um Centro Consultivo 
Agroindustrial, destinado a acelerar o investimento das 
PME no sector agroindustrial. Aumentar a eficiência energética 
O apoio do Tacis ao sector energético da Mongólia centra-
se em medidas práticas, destinadas a aumentar a 
segurança e a eficiência do abastecimento de energia 
eléctrica e do sistema de aquecimento de duas cidades de 
província. Em Darkhan, o Tacis tentará identificar 
processos de aumento da eficiência e da capacidade da 
central de aquecimento local. Em Choibolsan, serão 
estudados processos alternativos de modernização da 
central eléctrica. Os dois projectos acabam de ser 
iniciados. O Tacis financiará, nos dois casos, os estudos 
de viabilidade, as estimativas de custos e o anteprojecto, 
analisando simultaneamente as possibilidades de 
poupança de energia e ministrando formação. 
31 
Federação Russa 
Situação económica 
A conjuntura económica russa continuou a ser confusa em 
1994. Por um lado, a situação económica agravou-se, 
com uma subida brusca da inflação, na sequência da 
desvalorização do rublo, em Outubro. O investimento 
sofreu também uma quebra de 26% ao longo do ano. No 
entanto, por outro lado, os números provisórios referentes 
a 1994 sugerem que a quebra da produção terminou. 
O PIB, em termos reais, e a produção industrial 
começaram a subir a partir do Outono de 1994, após 
terem sofrido quebras durante vários anos: no último 
trimestre de 1994, a produção industrial aumentou 5%, em 
comparação com o mesmo período de 1993. 
As perspectivas de estabilização a nível macroeconómico 
são menos claras. Nestes últimos três anos, o país fez 
indubitavelmente grandes progressos na via da evolução 
para uma economia de mercado, em termos tanto da 
política de liberalização, como das reformas estruturais. No 
entanto, o processo de criação de um enquadramento 
legislativo e institucional adequado abrandou recentemente 
e, até à data, há poucos sinais de reestruturação real das 
empresas. 
Oficialmente, a taxa de desemprego era no fim do ano de 
7,1% da população activa, o que representa um aumento 
de 1,6% ao longo do ano. Por outro lado, 6,4% da mão de 
obra encontra-se em situação de licença involuntária ou o 
seu horário de trabalho foi reduzido. 
A situação financeira da Federação Russa degradou-se em 
1994. O défice orçamental consolidado ascendia em 1994 
a 9,9% do PIB. A balança de pagamentos correntes era 
deficitária (2,8 mil milhões de dólares norte americanos), a 
dívida externa continuava a aumentar (120 mil milhões de 
dólares) e as reservas monetárias tinham descido para 
1,9 mil milhões de dólares no fim do ano, depois de terem 
atingido um valor máximo de 8 mil milhões de dólares, em 
Junho. 
No entanto, não se registaram importantes mudanças no 
que respeita aos grandes excedentes da balança 
comercial russa em 1994, pois o aumento das 
exportações de bens compensou o das importações. As 
exportações para os países exteriores à Comunidade de 
Estados Independentes aumentaram cerca de 28% em 
termos reais, ao passo que o volume das trocas 
comerciais com os países da Comunidade de Estados 
Independentes desceu. 
No que se refere às reformas estruturais, a situação é 
pouco clara. Foi promulgado um decreto de liberalização Fundos atribuídos por sector em 1994 
150 milhões de ecus 
Outros sectores 15 
Telecomunicações 
4,1 Reestruturação 
de empresas estatais 
e desenvolvimento 
do sector privado 43,4 
Transportes 
13,9 na da 
stração publica, 
)s sociais 
:ação 18,85 
Energia 19,5 
Agricultura 16,3 
do regime das exportações petrolíferas, mas o Parlamento 
não apresentou propostas de legislação relativas a 
contratos ou aos títulos das empresas petrolíferas e de gás 
natural e também não tomou uma posição bem definida no 
que se refere à propriedade da terra. 
No entanto, o Fundo Monetário Internacional aprovou em 
Abril um crédito "stand-by" de 12 meses, no montante de 
6,8 mil milhões de dólares, baseado num orçamento 
rigoroso do Governo federal, com um défice limitado 
(menos de 6% do PIB), e com o compromisso de adopção 
de uma política monetária restritiva e de continuação da 
liberalização do comércio externo. 
O Acordo de Parceria e de Cooperação 
Com vista à criação de um enquadramento para a 
cooperação política, económica e cultural futura, a União 
Europeia, os seus Estados-membros e a Federação Russa 
assinaram, em Junho de 1994, um Acordo de Parceria e 
de Cooperação. 
O Acordo visa o reforço das relações políticas, comerciais 
e económicas, com vista a abrir caminho a uma maior 
integração económica entre a Federação Russa e a União 
Europeia e a definir a agenda de futuras negociações para 
a criação de uma zona de comércio livre. Constitui também 
um forum de diálogo político regular, ao mais alto nível, e 
sublinha a importância dos direitos humanos e dos 
princípios democráticos. 
A negociação de um Acordo Provisório permitirá aplicar as 
disposições relacionadas com os aspectos comerciais, 
sem necessidade de esperar pela ratificação do Acordo 
propriamente dito pelo Parlamento Europeu, os 
Parlamentos dos Estados-membros e a Federação Russa. 
32 
Apoio do Tacis ao processo de reforma 
O apoio da União Europeia, nos principais domínios de 
cooperação técnica e económica definidos no Acordo, 
será prestado por intermédio do Programa Tacis. O 
Acordo reconhece assim que continua a haver lugar para 
uma intervenção positiva do Tacis no processo de reforma. 
O Programa Indicativo para 1993-1994 estatuía que o 
apoio do Tacis seria prestado a dois níveis diferentes: a 
nível federal e ao de regiões geográficas seleccionadas. As 
actividades desenvolvidas a nível federal destinam-se a 
apoiar as instituições do governo central no domínio do 
enquadramento e da gestão de uma estratégia de reforma 
global e da formulação de soluções práticas de âmbito 
nacional. Os programas regionais têm uma função 
complementar, incidindo em domínios de importância 
crucial para o processo de reforma e o desenvolvimento da 
economia. 
Ao abrigo do orçamento de 1994, o Tacis autorizou um 
montante total de 150 milhões de ecus para projectos 
federais e regionais, no âmbito do programa nacional com 
a Federação Russa. 
O Tacis e as regiões 
Todos os anos são seleccionadas duas regiões de 
incidência dos projectos, e em 1994 essa escolha recaiu 
no Sudoeste da Rússia e em Kaliningrado. 
O Sudoeste da Rússia abrange os "oblasts" de Rostov, 
Krasnodar e Stavropol, caracterizados pela concentração 
de grandes empresas, que desempenham funções 
importantes na produção e na distribuição de produtos 
alimentares no interior da Federação Russa. Kaliningrado, 
situada na extremidade ocidental do país, tem 
potencialidades para desempenhar funções de relevo, 
como entreposto comercial entre a Rússia e o Ocidente. 
O Tacis está assim a apoiar o desenvolvimento da região, 
na qualidade de zona franca económica. 
Estão igualmente em curso outros projectos, em regiões 
seleccionadas anteriormente pelo Tacis, tais como 
Moscovo, S. Petersburgo, Tyumen, Samara, a Sibéria 
Ocidental e os Urais. Em princípios de 1995 serão 
seleccionadas mais duas regiões. 
Sectores prioritários 
Os sectores prioritários para a cooperação, tal como foram 
identificados no Programa Indicativo para a Federação 
Russa, são os seguintes: reestruturação e desenvolvimento do sector empresarial 
desenvolvimento dos recursos humanos 
produção, industrialização e distribuição de alimentos 
energia 
transportes e telecomunicações 
Revitalização das empresas 
Há muito a fazer no domínio da privatização, da 
reestruturação e do desenvolvimento das empresas. Por 
outro lado, o desenvolvimento do sector financeiro privado 
russo é essencial ao progresso económico em geral. 
Em Junho de 1994, o Governo russo completou a primeira 
fase das privatizações, realizada em grande medida 
através do sistema de licitação de cupões, aplicado a uma 
escala maciça. No fim desse primeiro estádio, cerca de 
10% das acções transaccionadas por licitação de cupões 
e em propostas de investimento tinham sido adquiridas por 
investidores estrangeiros e mais de 15 000 empresas de 
grande e média dimensão tinham sido privatizadas desde 
o início do processo, em Dezembro de 1992. 
Em Julho de 1994, foi promulgado um decreto definindo o 
segundo estádio do processo de privatização. O objectivo 
era modificar o regime de propriedade das empresas 
russas, autorizando os investidores a adquirir participações 
maioritárias, e simultaneamente injectar capital nas 
empresas, preparando-as para sobreviver numa economia 
de mercado. O decreto estatuía ainda que as empresas 
podiam pela primeira vez possuir ou vender terras. 
No entanto, em Dezembro a Duma recomendou a 
suspensão do decreto e o ritmo das privatizações 
abrandou. Realizaram-se algumas vendas a dinheiro e 
através de propostas de investimento, perto do fim do 
ano, mas a privatização da terra está ainda muito 
atrasada. 
Os indicadores disponíveis demonstram, porém, que as 
empresas estão a ser obrigadas a proceder a uma 
reestruturação, devido à redução drástica do apoio estatal 
e a uma aplicação mais estrita da legislação das falências 
por parte do Governo. No entanto, atendendo a que os 
dirigentes das empresas adquiriram participações 
importantes nas mesmas, na sequência da privatização, a 
tendência actual vai no sentido de assegurar a 
sobrevivência das empresas, de preferência à 
maximização dos lucros, o que pode ter por 
consequência uma quebra da produção, do investimento 
e da inovação. 
33 
Fundos atribuídos por sector e por ano 1991 1992 1993 1994 Total 
Segurança nuclear a meio-ambiante 
Reestruturação de empresas estatais 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração publica, 
serviços sociais a educação 
Agricultura 
Energia 
Transportes 
Aconselhamento estratégico 
Telecomunicações 
Ajuda humanitária 
Outros sectores 12,5 
27,2 
45,8 
49,7 
41,3 
32,64 
0 
0 
0 
0 0 
28,1 
24,57 
21,47 
16 
15,93 
0 
4,93 
0 
0 0 
54,5 
36 
12,5 
21,1 
13,55 
8 
5,1 
0 
10 0 
43,4 
18,85 
16,3 
19,5 
13,9 
18,95 
4,1 
0 
15 12,5 
153,2 
125,22 
99,97 
97,9 
76,02 
26,95 
14,13 
0 
25 
Total 209,14 111 160,75 150 630,89 
Foi iniciado em 1994 um projecto no montante de 
10 milhões de ecus, visando apoiar a privatização e a 
reestruturação das empresas a nível nacional, em 
colaboração com o Centro de Privatização Russo. 
O projecto, que é o primeiro do género a ser empreendido 
no âmbito do Programa Tacis, implica a provisão de 
consultores experientes, que serão secundados pelo 
Centro de Privatização Russo, organismo que será 
responsável pela criação de uma rede de centros de apoio 
técnico nas principais cidades e regiões e pela 
reestruturação de doze empresas recém-privatizadas. 
Foram seleccionadas por concurso as empresas mais 
promissoras, que representam sectores tão diversificados 
como os da embalagem, da confecção, do fabrico de 
tractores e do fabrico de mobiliário. O processo de 
reestruturação já começou e duas das empresas 
receberam garantias de investimento de empresas 
estrangeiras. 
Os projectos Tacis têm apoiado também o crescimento 
das pequenas e médias empresas, nomeadamente 
através da criação de vários Centros de Aproximação de 
Empresas e de Agências de Desenvolvimento das PME 
com capacidade de aconselhamento. Estão actualmente 
em vias de implantação em toda a Federação Russa vinte 
e seis centros e agências deste tipo. O Tacis continuou a apoiar em 1994 o desenvolvimento do 
sector dos serviços financeiros, por intermédio de projectos 
no domínio da formação bancária e no sector dos seguros. 
Embora os bancos estrangeiros só tenham sido autorizados 
por enquanto a manter uma presença limitada no país, o 
sector da banca está a crescer a um ritmo rápido. O apoio 
inicial do Tacis ao sector concentrou-se na reestruturação 
das várias instituições. No entanto, essa abordagem 
modificou-se e actualmente está a ser providenciado "know-
how", em centros de aconselhamento. 
O Tacis tem contribuído também para iniciativas 
conduzidas em coordenação com outros doadores, por 
exemplo, concedendo uma contribuição de 5,5 milhões de 
ecus para um projecto de desenvolvimento das instituições 
financeiras cujo lançamento foi decidido na cimeira de 
Tóquio dos G7. 
Valorização dos recursos humanos 
As actividades do Tacis neste sector centraram-se 
inicialmente na formação em Administração e Gestão de 
Empresas e Economia, mas foram agora alargadas ao 
sector da administração pública, da segurança social e da 
reforma do sistema de saúde. 
34 
Nas regiões de S. Petersburgo, Samara, Sverdlovsk e 
Kuzbass, o Tacis está a executar um projecto de reforma 
do sistema de saúde no montante de 4,5 milhões de ecus. 
Nos Urais e na Sibéria Ocidental, o programa financia 
iniciativas de reforma do sector dos serviços de emprego, 
com vista a minimizar o impacto social da reestruturação 
económica e a reforçar a administração pública local. 
Um projecto no montante de 5,1 milhões de ecus, iniciado 
em Outubro, visa a criação de um sistema-piloto viável de 
ensino da Economia e da Gestão modernas, dirigido a 
professores e estudantes, a nível universitário e do ensino 
secundário. As principais componentes deste projecto são 
o aconselhamento político ao Governo e um programa de 
formação de professores. Através da sensibilização dos 
meios ligados ao ensino para a importância da Economia 
moderna, o programa esperava promover uma 
compreensão mais lata da economia de mercado. 
Um programa de formação de oficiais do exército no 
montante de 14 milhões de ecus, destinado a apoiar a 
adaptação à vida civil dos oficiais dispensados do serviço 
activo, continuou em 1994. Mais de 400 professores de 
15 regiões receberam formação básica nos domínios da 
Gestão e do Marketing, do funcionamento de uma 
economia de mercado e dos métodos de ensino 
modernos e estão agora a transmitir esses conhecimentos 
a 16 000 oficiais do exército. O objectivo prioritário do Tacis em 1994 foi o apoio à 
produção de alimentos pelo sector primário. As actividades 
do programa concentraram-se nas principais regiões 
produtoras de alimentos, nomeadamente no Sudoeste da 
Rússia. O objectivo visado será alcançado através da 
execução de projectos visando a eliminação dos principais 
estrangulamentos, a montante e a jusante da produção. 
O principal projecto iniciado em 1994 localizava-se em 
Tyumen. O Tacis está a apoiar o desenvolvimento dos 
sectores agrícola e alimentar da região, financiando várias 
acções-piloto no domínio da distribuição de produtos 
alimentares, da produção leiteira e de lacticínios e do 
comércio por grosso e a retalho. O orçamento total deste 
projecto é 2,8 milhões de ecus. 
O primeiro projecto de gestão florestal do Tacis situava-se 
também em Tyumen. Foi concedida uma subvenção de 
500 000 ecus a um projecto de apoio ao melhoramento 
das práticas de gestão florestal da região. 
Foi iniciado em Samara um programa no montante de 
5,4 milhões de ecus, constituído por quatro projectos e 
destinado a prestar apoio em domínios como a redução 
das perdas após a colheita, os métodos de 
comercialização por grosso, o transporte de produtos 
alimentares e outros e a reestruturação das instituições de 
investigação agronómica. 
Na Primavera de 1994, o Tacis iniciou um programa-piloto 
de ensino à distância, no âmbito do qual são ensaiados 
métodos de auto-aprendizagem utilizando vídeos, o correio 
electrónico e a rádio, dirigidos a alguns grupos específicos, 
como o das empresárias. 
Foi editado em 1994 um Dicionário de Termos de 
Economia e Gestão, financiado pelo Tacis, que é neste 
momento o único dicionário em que os termos em língua 
inglesa são traduzidos para o russo, o alemão e o francês. 
Uma agricultura em crescimento 
O ritmo de desenvolvimento do sector privado em 
actividades económicas como a agricultura e a indústria 
agroalimentar é muito mais lento do que o de outros 
sectores industriais e comerciais, com o inconveniente 
adicional da imposição de uma pesada sobrecarga de 
subsídios ao orçamento federal. Em 1994, o produto 
agrícola bruto desceu 9% na Rússia, em comparação com 
o ano anterior. O ritmo de criação de explorações agrícolas 
privadas ou familiares abrandou e a reestruturação das 
explorações colectivas tem avançado lentamente. No 
entanto, a indústria agroalimentar tem feito progressos, 
beneficiando com a privatização de outros sectores. Numerosos projectos iniciados em S. Petersburgo, no 
domínio do apoio ao desenvolvimento do comércio a 
retalho de produtos alimentares e da reestruturação das 
explorações agrícolas, começaram a produzir resultados 
em 1994. Foram criadas unidades-piloto de 
industrialização do leite e de outros produtos alimentares e 
de embalagem de produtos hortícolas, e abriram ao 
público em S. Petersburgo unidades-piloto de venda de 
pão e leite, que foram acolhidas com entusiasmo pelos 
consumidores locais. 
Poupança de energia 
O sector da energia continua a ter maus resultados, 
relativamente às suas potencialidades. A produção sofreu 
uma quebra em todos os sectores, à excepção do do gás 
natural, os pagamentos em atraso acumularam-se e o 
preço da energia desceu 10% em termos reais. As 
actividades do Tacis têm-se centrado portanto no apoio a 
uma reestruturação do sector que seja duradoura do 
ponto de vista do ambiente, aumentando a eficiência 
energética e promovendo a poupança de energia. 
35 
Foram iniciados projectos Tacis no montante de 2 milhões 
de ecus, visando o melhoramento do transporte do 
petróleo, e foram concedidos 2,3 milhões de ecus para 
promoção da produção de equipamento seguro e dotado 
de eficiência energética, para os sectores da electricidade, 
do gás natural e da construção civil. Foi igualmente iniciado 
um projecto, no montante de 950 000 ecus, destinado a 
apoiar o ministério federal na criação de um 
enquadramento legal para as indústrias petrolífera e do gás 
natural. 
Foi concedido um financiamento de 2,5 milhões de ecus 
para criação de um centro para a energia, visando prestar 
apoio prático e aconselhamento às empresas do sector 
energético de Ekaterinburg, e a abertura de um centro do 
mesmo tipo, em Novosibirsk, foi apoiada com uma 
dotação de 2,1 milhões de ecus. 
Foram também iniciados outros projectos no domínio da 
energia, tais como um projecto no montante de 1 milhões 
de ecus, destinado a reduzir as perdas de energia em 
instalações do "oblast" de Tyumen, e um outro visando 
determinar o melhor processo de optimização do valor da 
produção de petróleo e gás natural do "oblast". Este 
projecto, no montante de 3 milhões de ecus, contribuirá 
também para reduzir as perdas e melhorar as condições 
sanitárias, de segurança e ambientais em que é efectuado 
o transporte de hidrocarbonetos. 
Apoio ao sistema de transportes 
Os transportes aéreos foram em 1994 o principal domínio 
de incidência das iniciativas Tacis no sector dos 
transportes, tendo sido concebidos 14 projectos de apoio 
ao melhoramento e ao desenvolvimento do sector. O apoio 
ao controlo do tráfego aéreo foi considerado urgente e os 
projectos nesse domínio abrangerão a formação do 
pessoal e de instrutores e o aconselhamento para 
modernização dos sistemas. Além disso, a Rússia recebeu 
4 milhões de ecus, no âmbito de um projecto multi-país no 
montante de 10 milhões de ecus, visando a formação de 
controladores do tráfego aéreo; a primeira fase desse 
projecto foi executada com êxito em 1994 e continuará em 
1995. 
O sector mais necessitado de apoio das regiões 
seleccionadas é o dos transportes marítimos. Em 
Kaliningrado, o Tacis apoiará o desenvolvimento de 
orientações dos transportes na zona franca económica da 
região e, no Sudoeste da Rússia, as autoridades portuárias 
receberão apoio para o seu programa de reorganização 
dos portos do mar Negro. O maior projecto a ser executado durante o ano, no 
montante de 6 milhões de ecus, destinava-se a prestar 
apoio ao porto de S. Petersburgo, que se viu confrontado 
com um aumento importante do volume de tráfego. A 
equipa do projecto prestou assistência no domínio da 
modernização dos sistemas administrativos e processos 
de funcionamento e, no fim do ano, a produtividade do 
porto tinha aumentado 30%, desde o início do projecto, 
em Março de 1993. 
Programas-quadro 
Foi igualmente prestado apoio aos sectores e regiões 
seleccionados da Rússia através dos programas-quadro 
Tacis, que agrupam projectos de pequena escala ou de 
tipo semelhante. Nomeadamente, o programa Tempus 
continuou a fomentar o desenvolvimento no domínio do 
ensino superior e o programa Tacis a favor da democracia 
tornou-se operacional em 1994, apoiando a implantação 
de instituições e práticas democráticas, a nível 
governamental e não-governamental. 
Estiveram em curso em 1994 três grandes programas-
quadro Tacis, com incidência maioritária ou exclusiva na 
Rússia: o programa Bistro, a Iniciativa para a Produtividade 
e o Centro Internacional de Ciência e Tecnologia. 
Pequenos projectos de grande alcance 
O programa Bistro é um programa-quadro visando a 
aprovação de propostas de projectos, no prazo de um 
mês a partir da apresentação das mesmas, desde que o 
financiamento solicitado não exceda 100 000 ecus e que a 
acção possa ser completada no prazo de nove meses. 
Permite assim que o Tacis dê uma resposta rápida às 
novas necessidades da Rússia, respeitando simultanea­
mente os objectivos centrais do Programa Indicativo, que 
são o motor do Tacis. 
O programa Bistro é administrado pela secção Tacis da 
Delegação da Comissão Europeia em Moscovo. As 
actividades geralmente financiadas pelo Bistro consistem 
em conferências, seminários e "workshops", programas de 
formação e estudos sectoriais. 
Foram apresentados em 1994 450 projectos, tendo sido 
assinados 59 contratos, esgotando o valor total do 
orçamento disponível, que era de 3 milhões de ecus. 
O programa Bistro continua a financiar projectos em 1995, 
na sequência da atribuição de uma dotação de 4 milhões 
de ecus, ao orçamento de 1994. 
36 
Estímulo à produtividade 
O Iniciativa para a Produtividade dirige-se aos funcionários 
intermédios dos sectores público e privado e tem por 
objectivo ministrar formação nas técnicas de gestão 
necessárias ao funcionamento de uma economia de 
mercado. 
Em 1994, o primeiro grupo-piloto de perto de 
40 funcionários estagiou em empresas da Europa 
Ocidental, com o objectivo de adquirir experiência em 
primeira mão no domínio das competências e das práticas 
comerciais aplicadas numa economia de mercado. Os 
funcionários em questão tinham frequentado anteriormente 
um seminário de formação intensiva e elaborado um plano 
de gestão destinado a ser aplicado na respectiva 
organização, após o seu regresso. Os referidos 
funcionários reunir-se-ão novamente após a aplicação 
desses planos de gestão, a fim de trocarem informação e 
de consolidarem as suas experiências. 
Este projecto-piloto foi um êxito, permitindo estabelecer 
relações estreitas entre as empresas de acolhimento da 
Europa Ocidental e as empresas russas, assim como entre 
os funcionários de nível superior que participaram no 
projecto. Na sequência deste primeiro projecto, serão 
enviados em 1995 para a Europa Ocidental novos grupos 
de funcionários de nível superior. 
Centro Internacional de Ciência e Tecnologia 
Este Centro foi criado ao abrigo de um acordo 
internacional entre os Estados Unidos, o Japão, a União 
Europeia e a Federação Russa e começou a funcionar em Março de 1994. O seu principal objectivo é o 
financiamento de projectos de investigação civil, 
contribuindo assim para apoiar a reconversão dos 
cientistas e engenheiros do sector do armamento para 
actividades pacíficas. 
As actividades do Centro são financiadas pelo Programa 
Tacis da União Europeia, pelos Estados Unidos e pelo 
Japão. A Suécia e a Finlândia contribuíram também para o 
financiamento do Centro, antes da respectiva adesão à 
União Europeia. Os recursos iniciais disponíveis ascendiam 
a um total a 56 milhões de ecus. No fim do ano, tinham 
sido autorizadas dotações no montante de 47 milhões de 
ecus, para mais de 90 projectos, abrangendo mais de 
5 000 cientistas e engenheiros. 
O acordo de criação do Centro está aberto à participação 
de outros países e, além da Federação Russa, aderiram 
também ao acordo diversos Novos Estados 
Independentes, nomeadamente a Arménia, a Geórgia, a 
Bielorússia e o Cazaquistão. 
Os projectos incidem sobre a investigação básica e 
aplicada e o desenvolvimento tecnológico em domínios 
como a protecção do ambiente, a produção de energia, a 
segurança nuclear e a investigação em matéria de 
medicamentos e produtos farmacêuticos. O Centro presta 
igualmente apoio aos cientistas, com vista ao 
estabelecimento de contactos e de cooperação com 
colegas estrangeiros, promovendo assim a sua integração 
na comunidade científica internacional. 
37 
Tajiquistão 
Após o reconhecimento da independência do Tajiquistão, 
em 1991, a guerra civil e a instabilidade política impediram 
a realização de reformas. No entanto, atendendo a que foi 
promulgada entretanto uma constituição secular e que 
subiu ao poder um novo governo, a continuidade política 
está mais ou menos assegurada. O Governo herdou, 
porém, um legado económico difícil. A dívida externa 
disparou em flecha, limitando muito as importações, 
nomeadamente de energia. A produção agrícola sofreu 
uma quebra acentuada e a actividade industrial reduziu-se, 
apesar dos subsídios estatais terem sido mantidos. 
Procurando dar resposta a estes problemas, o Governo 
encetou um processo cauteloso de reforma económica. A 
habitação urbana foi privatizada amplamente e o sector 
das PME, apesar de incipiente, encontra-se em 
crescimento. O controlo dos preços foi reduzido e o 
Governo aprovou medidas de regulamentação do Banco 
Central Nacional e dos bancos comerciais, que 
anteriormente eram estatais. A privatização das 
explorações agrícolas estatais e das cooperativas 
agrícolas, assim como das boas terras de cultivo, 
praticamente ainda não começou. Por outro lado, a 
privatização das principais indústrias do Tajiquistão tão 
pouco foi ainda iniciada numa escala significativa. Fundos atribuídos por sector em 1994 
4 milhões de ecus 1 
Outros sectores 0,32 
Reforma da 
administração publica, 
serviços sociais 
a educação 1 
Agricultura 1,68 
Devido ao conflito travado recentemente no interior das 
fronteiras do Tajiquistão, o apoio do Tacis foi suspenso 
temporariamente, à excepção da ajuda humanitária. Na 
sequência do restabelecimento de uma estabilidade 
relativa, o Programa Tacis recomeçou as suas actividades, 
em 1994. Após uma visita de programação, realizada em 
princípios de Maio, foram elaborados e aprovados um 
Programa Indicativo e um Programa de Acção. O 
Protocolo Financeiro relativo a esses programas foi 
assinado em Dezembro de 1994. 
O orçamento Tacis de 1994 autoriza 4 milhões de ecus 
para o programa nacional do Tajiquistão. Na sequência de 
negociações aprofundadas com o Governo, foram 
identificados os seguintes domínios prioritários para a 
assistência do Tacis: produção, industrialização e 
distribuição de alimentos, incluindo o apoio às explorações 
agrícolas privatizadas; desenvolvimento dos recursos 
humanos, nomeadamente nos domínios da Gestão e da 
Economia; e apoio ao governo na definição de um plano 
estratégico para o sector energético, incluindo um 
programa de formação de responsáveis pela tomada de 
decisões no domínio da energia. 
1 Nota: o Tajiquistão não recebeu fundos no orçamento de 1991 
1992 G 1993 
38 
Turcomenistão 
O Presidente do Turcomenistão declarou recentemente 
que o país avançaria cautelosamente para a 
democratização. Por outro lado, é evidente que foi 
também iniciado um processo gradual de evolução para 
uma economia de mercado. Foi promulgada legislação 
abundante, visando lançar as bases de um mercado livre. 
Os principais sectores económicos do país são o do 
algodão e o do gás natural e, até há pouco tempo, os 
principais parceiros comerciais do Turcomenistão eram os 
outros membros da Comunidade de Estados 
Independentes. Em consequência das dívidas contraídas 
por esses países no que se refere aos pagamentos da 
energia fornecida pelo Turcomenistão, foram estabelecidas 
relações comerciais com a Turquia, o Paquistão e o Irão. 
Está projectada a privatização de todas as empresas 
estatais que não sejam consideradas de importância 
estratégica. O "Programa Nacional de Desnacionalização e 
Privatização" do Turcomenistão prevê a privatização de 
todas as pequenas e médias empresas num prazo de 
cinco anos, assim como as primeiras medidas de 
privatização dos grandes complexos industriais. 
Para que esta política possa ser plenamente eficaz, será 
necessário proceder a uma reestruturação importante do 
sector empresarial, nomeadamente no que se refere às 
pequenas e médias empresas. O Programa Tacis tem 
intervindo nesse domínio, acelerando a transformação das 
empresas com vista à adaptação a uma economia de 
mercado. A privatização do sector agrícola tem sido lenta, 
e o Estado controla os preços e a distribuição de produtos 
alimentares, embora esteja em estudo uma privatização 
limitada do sector do comércio a retalho. As explorações 
agrícolas estatais e as cooperativas agrícolas devem ser 
privatizadas, até porque só assim será possível atingir o 
objectivo da auto-suficiência, no domínio do abastecimento 
alimentar. A economia agrícola do país está muito 
dependente do algodão, que é a principal fonte de divisas 
do Turcomenistão, mas não existe praticamente 
capacidade de transformação que permita conferir valor 
acrescentado a essa produção. De uma maneira geral, a 
agricultura tem grandes potencialidades de exportação e 
poderá ser um dos motores da economia nacional, mas 
será necessário diversificar rapidamente o número de 
culturas praticadas. Este objectivo está a ser alcançado 
progressivamente, com o apoio do Tacis. O Governo 
atribuiu a prioridade máxima à reforma da administração 
pública e da educação, de modo a associar mais 
estreitamente a formação às necessidades do 
desenvolvimento económico. Esta estratégia está a ser 
fortemente apoiada, ao abrigo do Programa Indicativo 
Tacis para o Turcomenistão. Com a finalidade de maximizar 
a eficácia do Tacis no Turcomenistão, o programa 
concentra-se em três domínios principais, a saber : Fundos atribuídos por sector em 1994 
8 milhões de ecus 
Outros sectores 0,8 
Agricultu Reestruturação 
de empresas estatais 
e desenvolvimento 
do sector privado 1,8 
Reforma da 
administração publica, 
serviços sociais 
a educação 1,8 
. produção, industrialização e distribuição de alimentos 
• reestruturação e desenvolvimento do sector empresarial 
. desenvolvimento dos recursos humanos 
No orçamento de 1994, o Tacis concedeu 8 milhões de 
ecus ao programa nacional do Turcomenistão. 
Reestruturação do sector agrícola 
A assistência do Tacis a este sector centra-se na 
transferência de "know-how", sob a forma de 
aconselhamento estratégico ao Governo, programas de 
formação e ensino e apoio ao melhoramento da produção 
cerealífera. Estão actualmente em curso vários projectos 
Tacis, que devem contribuir no seu conjunto para a 
reorganização e a modernização da economia agrícola do 
país. O objectivo de um desses projectos, apoiado por um 
financiamento Tacis no montante de 1,9 milhões de ecus, é 
a criação de um serviço de aconselhamento agrícola. 
O projecto constituirá assim um programa de formação no 
domínio da produção agrícola, tanto para os funcionários da 
administração pública, como para os produtores agrícolas, 
permitindo também aumentar os conhecimentos no que se 
refere aos processos de desenvolvimento do sector 
agroindustrial. Paralelamente, o projecto ministrará formação 
básica no domínio da optimização das práticas de gestão no 
sector da distribuição alimentar. Foi atribuída uma dotação 
suplementar no montante de 1,7 milhões de ecus, destinada 
a financiar um estudo científico das técnicas de produção 
cerealífera praticadas no país. Serão apresentadas 
recomendações com vista ao aumento da eficiência e da 
produção. Está igualmente em curso um outro projecto, no 
montante de 3,7 milhões de ecus, visando apoiar os 
esforços do Governo no sentido da criação de condições 
mais favoráveis à produtividade do sector agrícola e da 
prestação de apoio ao processo de privatização. 
39 
Fundos atribuídos por sector e por ano 1991 1992 1993* 1994 Total 
Segurança nuclear a meio-ambiante 
Reestruturação de empresas estatais 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração publica, 
serviços sociais a educação 
Agricultura 
Energia 
Transportes 
Aconselhamento estratégico 
Telecomunicações 
Ajuda humanitária 
Outros sectores 0 
0,6 
1,05 
3,65 
1 
0 
2,5 
0 
0 
0 0 
1,8 
1,8 
3,6 
0 
0 
0 
0 
0 
0,8 0 
2,4 
2,85 
8,25 
1 
0 
2,5 
0 
0 
0,8 
Total 
* Nota: o Turcomenistão não recebeu fundos no orçamento de 1993 
Mobilização do sector empresarial do 
Turcomenistão 
A reestruturação e a privatização das empresas é essencial 
para que o sector empresarial possa ser o motor da 
recuperação económica. O Governo tem sido apoiado na 
gestão deste projecto por peritos do Tacis, que colaboram 
desde Abril de 1994 com o Ministério da Economia e das 
Finanças. Foi iniciado em Dezembro de 1994 um projecto 
de reorganização das empresas que não podem ser 
objecto de uma privatização maciça. Trata-se de 
organizações necessitadas de uma reestruturação 
profunda, de novos investimentos e novas tecnologias, de 
uma gama de produtos diferentes e de aumentar a sua 
penetração nos mercados de exportação. A cooperação 
do Tacis inclui a prestação de serviços de consultadoria 
para a definição e execução de planos de negócios. Foram 
disponibilizados 2,2 milhões de ecus para apoiar este 
projecto (que abrange também o Azerbaijão), que será 
administrado por uma Facilidade de Serviços e 
Aconselhamento de Gestão. O apoio às pequenas e 
médias empresas (PME) é um imperativo económico 
estratégico. Esse apoio passará a ser dado por uma 8,8 8 17,8 
Agência de Desenvolvimento das PME sediada em 
Ashkabad, que prestará aconselhamento aos gestores das 
PME no domínio de uma vasta gama de questões 
empresariais. 
Optimização dos recursos humanos 
O desenvolvimento da economia e a aplicação eficaz da 
reforma baseiam-se em grande medida no 
desenvolvimento das competências dos recursos 
humanos. O apoio prestado pelo programa Tacis centra-se 
essencialmente na implantação de estruturas e práticas de 
gestão modernas na administração pública. Uma das 
acções do Tacis em curso em 1994 era um projecto no 
montante de 1,8 milhões de ecus, visando o 
aconselhamento das autoridades governamentais no 
domínio de medidas de reforma do sistema de ensino, 
com vista ao reforço das capacidades de formação na 
disciplina da Economia. 
O Tacis está também a prestar formação a funcionários 
públicos e formadores, nos domínios da gestão, da 
informática e do ensino das línguas estrangeiras. 
40 
Ucrânia 
Até há pouco tempo, o programa Tacis para a Ucrânia era 
gerido a partir de Bruxelas. Em 1994, a Delegação da 
Comissão Europeia em Kiev tornou-se plenamente 
operacional, afirmando a sua presença no país, o que 
contribuiu para aumentar a eficácia da coordenação com 
as autoridades ucranianas e permitiu ao Tacis adaptar 
melhor o seu apoio às necessidades do país. 
A eficácia do programa deve aumentar, na sequência de 
uma revisão dos programas dos três anos anteriores 
efectuada em 1994, que contribuiu para a identificação 
dos domínios em que é possível introduzir melhoramentos 
na elaboração e na execução dos projectos; essas 
correcções serão aplicadas no programa de 1995. 
As indústrias pesadas da Ucrânia, que estavam até há 
pouco tempo muito dependentes do sector da defesa, são 
rígidas e ineficientes e exigem uma reestruturação 
importante. As empresas estatais continuam, de uma 
maneira geral, a necessitar de subsídios substanciais. A 
solução deste problema, a médio ou longo prazo, 
consistirá em acelerar o processo de privatização e em 
criar um sector empresarial próspero, objectivos a que é 
atribuída a prioridade máxima no Programa Tacis. A 
situação da balança de pagamentos do país continua a ser 
francamente negativa, reflectindo as restrições burocráticas 
e fiscais que dificultam as exportações, assim como as 
importações maciças de energia. As questões energéticas 
são determinantes para as perspectivas económicas da 
Ucrânia e foram atribuídos financiamentos Tacis 
substanciais a projectos incidindo neste sector. Neste 
contexto, a contribuição do Tacis para o Plano de Acção 
da G7/União Europeia visando o encerramento rápido da 
central nuclear de Chernobil é um dos principais elementos 
da reforma do sector energético ucraniano. 
O Governo ucraniano tomou em 1994 medidas de reforma 
positivas, reforçando nomeadamente os processos 
democráticos e realizando eleições presidenciais e 
legislativas. Embora algumas questões constitucionais 
tenham ficado por resolver, o Governo, com a cooperação 
do Fundo Monetário Internacional, iniciou um programa de 
reforma económica que implica reformas estruturais 
importantes, nomeadamente nos sectores da agricultura e 
da distribuição alimentar. Este trabalho está a receber 
grande apoio do Tacis. O desenvolvimento dos recursos 
humanos do país, que está na base do processo de 
transformação económica global, é um dos domínios 
prioritários da acção do Tacis. Fundos atribuídos por sector em 1994 
50,5 milhões de ecus 
Outros sectores 1,7 
Energia 15 rança nuclear 
o-ambíante 20,5 
Agricultura 
Reforma da administração publica, Reestruturação de empresas estatais 
serviços sociais a educação 4 e desenvolvimento do sector privado 4,3 
Resumidamente, as prioridades do Programa Tacis são as 
seguintes : 
. reestruturação e desenvolvimento do sector empresarial 
• agricultura 
• energia 
• segurança nuclear e ambiente 
. transportes e telecomunicações 
• desenvolvimento dos recursos humanos. 
O orçamento Tacis de 1994 para os programas nacionais 
da Ucrânia ascendia a um total de 50,5 milhões de ecus. 
Fomentar o crescimento do sector privado 
A reestruturação e o desenvolvimento do sector empresarial 
são prioritários, uma vez que grande parte do sector oficial 
da economia continua a ser controlada pelo Estado. Foram 
aprovadas ou iniciadas em 1994 várias acções de apoio ao 
programa de privatização e reforma industrial. 
Foi iniciada uma acção importante, no montante de 3 
milhões de ecus, destinada a apoiar o programa de 
privatização maciça da Ucrânia, por intermédio da 
prestação de aconselhamento ao Fundo da Propriedade 
Estatal, no domínio da privatização de cerca de 200 
empresas ucranianas. O projecto prepara as empresas 
para a privatização e a transformação em sociedades por 
acções, através da organização da privatização por 
licitação de cupões e em leilão, e apoia a criação de 
fundos de investimento, uma actividade incipiente. Todas 
estas vertentes do projecto fomentarão a mobilização dos 
investidores estrangeiros na Ucrânia. 
41 
Foi iniciado um projecto no montante de 1,8 milhões de 
ecus, com vista a apoiar o desenvolvimento das pequenas 
e médias empresas da Ucrânia. Ao abrigo deste programa, 
serão seleccionadas empresas inovadoras, a que será 
prestado apoio, canalizado através da Agência de 
Desenvolvimento das PME, um organismo criado 
anteriormente, com o apoio do Tacis. Esta acção será 
reforçada pela criação de um outro centro de empresas, 
em Zaporojie. Localiza-se também nesta região da Ucrânia 
um outro projecto concebido para apoiar os planos de 
privatização e reestruturação. Através desta iniciativa, o 
apoio financeiro do Tacis é dirigido para a criação de 
fundos de investimento locais e para o apoio à 
reestruturação das empresas da região. 
Outra iniciativa importante que se encontra em fase de 
planeamento prevê a atribuição de uma dotação no 
montante de 2,8 milhões de ecus, com o objectivo de 
apoiar a reconversão de seis empresas seleccionadas, que 
se dedicavam anteriormente à produção de armamento, 
para o fabrico de outro tipo de produtos, de que a Ucrânia 
necessita urgentemente : sistemas de controlo da energia, 
equipamento médico, electrodomésticos, etc. No âmbito 
desta acção, será prestado apoio nos mais diversos 
domínios, que vão da disponibilização de peritos para 
aconselhamento das várias empresas em causa, até à 
instalação em Kiev de uma equipa de acompanhamento, 
que fará a ligação com o Ministério da Reconversão 
ucraniano, acompanhará os progressos e avaliará os 
resultados da iniciativa. 
O Tacis apoiou com 1,6 milhões de ecus a criação de um 
Serviço Europeu de Aconselhamento Bancário, com vista a 
apoiar a transferência de "know-how" para a banca 
comercial de Kiev. O serviço e os seus peritos da Europa 
Ocidental prestam aconselhamento aos bancos 
ucranianos nos domínios dos câmbios, dos sistemas de 
pagamentos, da análise de crédito e da gestão dos riscos, 
da privatização e das técnicas de gestão em geral. Um 
outro projecto Tacis do sector financeiro é a Escola 
Bancária e de Finanças da Ucrânia (2,7 milhões de ecus). 
O Tacis apoiou em 1994 a criação dessa escola, com o 
objectivo de ministrar formação de qualidade aos 
bancários que terão de contactar com os novos 
processos. 
Apoio à agricultura 
Foram disponibilizados financiamentos Tacis importantes 
para apoiar os sectores agrícola e de distribuição alimentar 
da Ucrânia, que continuam a ser prioritários. Esse apoio foi 
prestado principalmente à administração central e regional, incidindo nos domínios da reforma institucional e legislativa 
e da reestruturação do sector. Neste contexto, estão em 
curso vários projectos significativos. Foram destinados em 
1994 5,7 milhões de ecus a um programa visando prestar 
apoio ao governo nacional no domínio da formulação de 
novas políticas agrícolas e da criação de serviços de apoio 
ao sector. 
A conservação das reservas de cereal sempre criou 
grandes problemas aos produtores de cereais da Ucrânia, 
devido à insuficiência das instalações e dos métodos de 
armazenamento. Com o objectivo de dar resposta a esta 
necessidade, um projecto de aumento da capacidade de 
armazenamento de cereal do país está a ser financiado por 
uma subvenção Tacis no montante de 1 milhão de ecus. 
Uma outra iniciativa Tacis, lançada em 1994, presta apoio 
aos agricultores da região de Zaporojie. Este projecto, no 
montante de 1,9 milhões de ecus, destina-se a apoiar os 
esforços de privatização no sector do girassol, que assume 
grande importância no contexto da agricultura nacional. 
Um outro projecto, iniciado em 1994, está relacionado 
com um programa no montante de 1,8 milhões de ecus, 
incidindo nas cidades de Donetsk e Dníepropetrovsk. 
O Tacis presta apoio a um programa das autoridades 
municipais dessas duas cidades, visando a privatização do 
comércio por grosso e da distribuição de produtos 
alimentares. O objectivo desse programa é aumentar a 
quantidade e elevar a qualidade da oferta de produtos 
alimentares à população urbana. 
Outros projectos relacionados com a agricultura que 
estiveram em curso na Ucrânia em 1994 são, por exemplo, 
um programa-piloto no montante de 2,9 milhões de ecus, 
visando a reestruturação do sector agrícola da região de 
Lvov. Está também a ser aplicado em cinco regiões 
ucranianas um programa no montante de 2,7 milhões de 
ecus, destinado a criar uma cadeia eficiente de distribuição 
de produtos alimentares, com vista a aumentar a oferta de 
alimentos frescos. Caso sejam bem sucedidos, estes 
projectos terão o efeito imediato de promover a criação de 
empresas privadas eficientes no sector da industrialização 
de produtos alimentares e a eliminação das perdas de 
produtos perecíveis que se verificam no actual sistema de 
distribuição. Paralelamente, foi disponibilizada uma 
subvenção destinada a aumentar a eficiência do transporte 
de produtos alimentares, a nível interno e internacional. 
Outros programas Tacis significativos com incidência no 
sector agrícola ucraniano, incluem ainda um projecto no 
montante de 3,2 milhões de ecus, destinado a apoiar a 
industrialização de produtos hortícolas e de carnes, na 
região de Bila-Tserkva. 
42 
Fundos atribuídos por sector e por ano 1991 1992 1993 1994 Total 
Segurança nuclear a meio-ambiante 
Reestruturação de empresas estatais 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração publica, 
serviços sociais a educação 
Agricultura 
Energia 
Transportes 
Aconselhamento estratégico 
Telecomunicações 
Ajuda humanitária 
Outros sectores 3,6 
1,7 
4,7 
7,6 
6,4 
4,9 
0 
0 
0 
0 0 
16,8 
3 
12,31 
8,08 
7,26 
0 
0,83 
0 
0 0 
12,36 
7,36 
10,54 
5,4 
3,22 
0 
0,55 
0 
3,82 20,5 
4,3 
4 
5 
15 
0 
0 
0 
0 
1,7 24,1 
35,16 
19,06 
35,45 
34,88 
15,38 
0 
1,38 
0 
5,52 
Total 28,9 48,28 43,25 50,5 170,93 
Energia: um recurso escasso e caro 
As perspectivas económicas da Ucrânia estão muito 
dependentes do sector da energia e a reforma desse 
sector é considerada como uma das vertentes mais 
urgentes e complexas da reforma económica. Essa 
questão foi debatida em profundidade, em 1994, com os 
responsáveis do Ministério da Energia Eléctrica e da 
Electrificação ucraniano. As conversações centraram-se 
nos planos de construção de centrais termoeléctricas 
apresentados pelo Banco Mundial, nos investimentos 
necessários para construir essas novas centrais e nos 
requisitos necessários para encerrar centrais obsoletas. A 
missão analisou ainda a situação no domínio da oferta e da 
procura de electricidade. 
Foram iniciados ao longo do ano vários projectos 
destinados a contribuir para a solução dos problemas 
crónicos da Ucrânia no domínio da energia. Foi atribuída 
uma dotação de 500 000 ecus para prestar apoio ao 
governo na definição de uma política eficaz de preços da 
energia. As autoridades governamentais estão também a 
receber apoio no domínio da criação de um 
enquadramento global de medidas de poupança de 
energia. Duas instalações fabris que são grandes 
consumidoras de energia eléctrica vão ser alvo de auditorias energéticas detalhadas, com o apoio do Tacis. 
Foi assinado um contrato, no montante de 500 000 ecus, 
para o financiamento de uma avaliação energética 
detalhada do complexo siderúrgico de Kriviy Rig, e 
foi aprovado um outro projecto, no montante de 
440 000 ecus, visando a realização de uma auditoria 
semelhante na refinaria de açúcar de Radehof-Lvov. Estes 
estudos avaliarão as necessidades em energia térmica, 
energia eléctrica e gás natural das duas instalações e 
revelarão em que domínios será possível obter poupanças 
de energia apreciáveis. 
Ainda no sector da energia, foi adjudicado um contrato no 
montante de 650 000 ecus, destinado a preparar o terreno 
para a reestruturação e a adaptação da indústria 
carbonífera ucraniana às condições de uma economia de 
mercado incipiente. 
Ajudar a Ucrânia a encerrar a central de 
Chernobil 
O Tacis presta uma contribuição importante para o Plano 
de Acção G7/União Europeia para a Ucrânia, com um 
orçamento no montante total de 25 milhões de ecus, 
retirado das dotações atribuídas em 1994 pelo Tacis aos 
sectores da segurança nuclear e da energia. O referido 
43 
plano visa o encerramento rápido e definitivo da central 
nuclear de Chernobil. Presta apoio destinado a finalizar a 
construção, actualmente em curso, de três novos 
reactores WER 1000, assim como a adaptá-los a normas 
de segurança adequadas. O Plano de Acção apoia 
também as autoridades ucranianas responsáveis pela 
segurança, através do fornecimento de equipamento 
básico, e promove reformas estruturais do sector 
energético da Ucrânia, que incluem a aplicação de 
medidas de poupança de energia e a adopção de uma 
estrutura de preços realista. 
Transportes e Telecomunicações 
No domínio dos transportes e das telecomunicações, o 
Tacis tem-se centrado na reestruturação dos portos do 
mar Negro, no apoio à criação de um sector viável de 
transportes aéreos internos e internacionais e na 
cooperação com os Caminhos-de-Ferro ucranianos, assim 
como num estudo visando a criação de uma rede de 
telecomunicações de fibras ópticas. 
O apoio à construção de duas ligações por cabo de fibras 
ópticas (550 000 ecus) inclui um estudo de engenharia 
destinado a preparar o terreno para a instalação de uma 
importante ligação de fibras ópticas entre Kiev, a oeste da 
fronteira polaca, e Lugansk, a leste. A construção dessas 
ligações será financiada por um empréstimo do Banco 
Mundial. O Tacis iniciou também um estudo da rede 
rodoviária nacional (600 000 ecus), visando determinar as 
despesas prioritárias no sector rodoviário, e iniciou um 
projecto de criação de um centro de formação logística e 
em transportes (350 000 ecus), com vista a promover o 
desenvolvimento de novas empresas de transportes mais 
eficientes e a ministrar formação nesse domínio. Recursos humanos 
No que se refere a este sector, o Tacis tem-se 
concentrado na reforma da administração pública, no 
reforço da formação dos gestores, na reforma dos serviços 
de emprego e na reconversão dos oficiais do exército. Foi 
também financiado, ao abrigo do Programa de Acção de 
1994, um projecto visando reduzir o impacto social da 
reestruturação das empresas privadas (4 milhões de ecus). 
O projecto de reconversão dos antigos oficiais do Exército 
da Ucrânia, com um orçamento de mais de 7 milhões de 
ecus, é um dos principais programas empreendidos pelo 
Tacis. Consiste num programa nacional de formação e 
reintegração dos antigos oficiais do exército ucraniano. 
Foram nomeados peritos da União Europeia para colaborar 
na concepção e na criação de um sistema de informação 
computorizado e interligado, contendo informações 
detalhadas sobre as oportunidades de emprego e de 
obtenção de qualificações. A formação de formadores e a 
gestão do sistema foram completadas pela concepção e 
criação de um sistema de auto-aprendizagem, por 
intermédio de um sistema de computador multimédia. 
44 
Usbequistão 
O Usbequistão adoptou uma abordagem gradual em 
relação à reforma económica e social, que reflecte a 
convicção do Governo de que a estabilidade económica e 
social não deve ser comprometida por uma mudança 
radical. O objectivo do programa Tacis é animar o Governo 
a seguir em frente, alargando o âmbito da reforma. As 
potencialidades de crescimento são boas e a reforma 
económica e política foi acelerada em 1994. Em Janeiro, 
um decreto presidencial relativo à reforma económica 
declarava que o ritmo de privatização e a liberalização dos 
preços seriam acelerados. No mesmo mês, o Usbequistão 
associou-se ao Cazaquistão e ao Quirguizistão, criando um 
espaço económico comum, com o objectivo de evoluir 
futuramente no sentido da criação de um mercado comum 
e de conseguir uma melhor coordenação da política 
económica. O Usbequistão assinou também um acordo de 
cooperação económica com a Federação Russa e 
declarou que, embora deseje estreitar a cooperação com 
os seus vizinhos do Sul, em princípio está mais interessado 
no reforço dos mecanismos de troca no interior da 
Comunidade de Estados Independentes. Fundos atribuídos por sector em 1994 
15 milhões de ecus 
Outros sectores 1,5 
Agricultura 
3,35 Reestruturação 
de empresas estatais 
e desenvolvimento 
do sector privado 3,35 
Reforma da 
administração publica, 
serviços sociais 
a educação 6,8 
uma economia de mercado. O desenvolvimento das 
competências dos funcionários da administração pública e 
o desenvolvimento dos serviços de emprego constituem 
outra prioridade do Tacis. 
O Usbequistão é um fornecedor tradicional de matérias 
primas, principalmente de algodão. Um dos principais 
objectivos da assistência prestada pelo Tacis é o 
alargamento das bases da economia agrícola do 
Usbequistão, com o objectivo de reduzir a dependência do 
sector agrícola nacional em relação a um único produto. A 
diversificação, a reestruturação e a transformação das 
empresas do país são essenciais à recuperação 
económica e constituem um outro domínio em que o Tacis 
está muito empenhado. A população do Usbequistão 
continua a ser um activo subaproveitado pelo Governo, no 
seu esforço de crescimento económico. A cooperação do 
Tacis com o Usbequistão atribui assim um relevo especial 
à aquisição de competências relevantes e ao reforço do 
sector público, nomeadamente nos domínios do ensino 
superior e do emprego. 
As actividades do Tacis incidem nos seguintes domínios: 
. desenvolvimento dos recursos humanos 
. reestruturação e desenvolvimento do sector empresarial 
. produção, industrialização e distribuição de alimentos 
No orçamento Tacis de 1994 foram concedidos 
15 milhões de ecus para o programa nacional do 
Usbequistão. 
Aumento das competências dos recursos 
humanos 
No sector dos recursos humanos, o Tacis atribui especial 
relevo ao ensino e à formação no domínio da gestão de Foi iniciado em 1994 um projecto importante, com vista a 
apoiar o Centro de Desenvolvimento de Competências de 
Mercado (3,6 milhões de ecus). O Centro elaborará 
programas de formação a serem utilizados pelos 
formadores na administração de cursos práticos, de curta 
duração, sobre temas de gestão e questões empresariais 
relevantes do ponto de vista da gestão de uma economia 
de mercado. Um segundo projecto significativo, iniciado no 
mesmo ano e avaliado em 2,3 milhões de ecus, visa 
alargar o âmbito da formação em gestão, através de 
programas de formação de formadores e da elaboração 
de módulos de seminários, dirigidos às universidades. 
Restruturação do sector empresarial 
As prioridades do apoio do Tacis ao sector empresarial são 
o desenvolvimento das pequenas e médias empresas, a 
reestruturação e a privatização das empresas estatais e o 
desenvolvimento das instituições financeiras. 
Foram iniciados em 1994 vários projectos importantes, 
financiados pelo Tacis. O novo Centro de Aproximação de 
Empresas foi criado em Janeiro. Esse organismo está a 
prestar apoio às PME do Usbequistão, ajudando-as a 
identificar mercados externos e parceiros para a 
exportação, potenciais "joint-ventures" e fontes de 
investimento externo, com o apoio de um financiamento 
Tacis no montante de 1,5 milhões de ecus. Posteriormente 
foi iniciado um projecto, no montante de 1,8 milhões de 
ecus, visando a criação de uma Agência de 
Desenvolvimento das PME. Este organismo tem o 
objectivo de apoiar e fomentar a criação de novas 
45 
Fundos atribuídos por sector e por ano 1991 1992 1993* 1994 Total 
Segurança nuclear a meio-ambiante 
Reestruturação de empresas estatais 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração publica, 
serviços sociais a educação 
Agricultura 
Energia 
Transportes 
Aconselhamento estratégico 
Telecomunicações 
Ajuda humanitária 
Outros sectores 0 
0 
0 
0,8 
0,4 
0,29 
0 
0 
0 
0 0 
2,26 
3,51 
3,05 
5,28 
1,68 
3 
0 
0 
0 0 
3,35 
6,8 
3,35 
0 
0 
0 
0 
0 
1,5 0 
5,61 
10,31 
7,2 
5,68 
1,97 
3 
0 
0 
1,5 
Total 
* Nota: o Usbequistão não recebeu fundos no orçamento de 1993 
empresas e de prestar apoio às PME já existentes, 
ajudando-as a melhorar os seus resultados. 
O Tacis está ainda a prestar apoio ao Comité das 
Privatizações usbeque, no domínio do processo de 
privatização e reestruturação a longo prazo, e a colaborar 
com várias empresas seleccionadas, que funcionam como 
projectos-piloto nesse domínio. Por outro lado, o Tacis 
concedeu 1,5 milhões de ecus para o co-financiamento do 
Centro Regional de Formação Bancária de Tachkent, que 
entrou em funcionamento em 1994. 
Financiamento da reforma do sector agrícola 
A diversificação da produção agrícola, excessivamente 
dependente do algodão, o desenvolvimento da 
capacidade de industrialização e de embalagem de 
produtos alimentares e o crescimento das exportações são 
as prioridades do sector agrícola. 1,49 18,78 15 35,27 
Foram completadas ou iniciadas em 1994 várias acções. 
Uma das iniciativas em curso, lançada em Março de 1994, 
destina-se a prestar serviços de apoio aos agricultores dos 
"oblasts" de Gulistan e de Fergana, na transição para a 
agricultura privada (3 milhões de ecus). Foi igualmente 
iniciado um projecto de apoio à aplicação de medidas de 
melhoramento e à eliminação de estrangulamentos nos 
sectores da produção, armazenamento, embalagem, 
comercialização e distribuição de produtos alimentares do 
distrito de Bulungur (1,8 milhões de ecus). Este programa de 
desenvolvimento integrado destina-se a preparar as 
empresas estatais e privadas para o advento de uma 
economia de mercado. A experiência adquirida neste 
projecto será transmitida a outras regiões e distritos. Citemos, 
entre outros projectos, um plano de gestão dos recursos 
hídricos da bacia do mar de Aral, no montante de 4,5 milhões 
de ecus, e a criação de uma unidade de aconselhamento no 
domínio da política agrícola, destinada a prestar assistência 
ao Governo usbeque (1,6 milhões de ecus). 
46 
Programas multi-país 
Muitos dos problemas com que se confrontam os Novos 
Estados Independentes exigem soluções cooperativas. O 
Tacis funciona como catalisador de uma maior cooperação 
entre países parceiros, tendo criado vários programas 
multi-país. O elemento comum de todos esses programas 
é que a solução dos problemas é a mesma para todos os 
países, ou que grupos de países têm de se unir para que o 
impacto da solução seja significativo. 
O programa multi-país de 1994, a que foi atribuída uma 
dotação Tacis no montante de 47 milhões de ecus, foi 
aprovado pela Comissão em Novembro de 1994. 
Concentra-se nos domínios do aconselhamento aos 
governos (20,5 milhões de ecus), dos transportes 
(7 milhões de ecus) e da reestruturação do sector 
empresarial (5 milhões de ecus). Em 1995, os programas 
Tacis multi-país atribuirão um relevo especial às redes (de 
transportes, energia e telecomunicações) e ao ambiente. 
Foram concedidos 67,5 milhões de ecus suplementares 
para o programa de segurança nuclear e 17 milhões de 
ecus para o programa Tempus do Tacis. 
Passamos a descrever nas suas grandes linhas os 
principais programas multi-país. 
Programa de segurança nuclear 
O programa de segurança nuclear é o maior de todos os 
programas Tacis, integrando-se totalmente na linha do 
Programa de Acção dos G7, adoptado em 1992, na 
Cimeira de Munique dos G7. 
O programa visa aumentar a segurança operacional das 
centrais nucleares e de outras actividade civis de gestão de 
combustível e de resíduos nucleares, de modo a reforçar 
os regimes regulamentares e a promover a cooperação 
regional sobre segurança nuclear entre os países que 
exploram centrais nucleares de concepção soviética. 
A Comissão concedeu em 1994 67,5 milhões de ecus 
para este programa. O Tacis contribui com um montante 
considerável (25 milhões de ecus, em 1994) para o plano 
de acção G7/União Europeia para a Ucrânia. Além disso, 
um outro programa, no montante de 6 milhões de ecus, 
visa estimular a recuperação económica das zonas 
afectadas pelo acidente de Chernobil e apoiar a Ucrânia, a 
Federação Russa e a Bielorússia na resolução dos 
problemas sociais e sanitários provocados pelo acidente. Fundos atribuídos por sector em 1994 
166,19 milhões de ecus 
Outros sectores 
41,19 
Segurança nuclear 
a meio-ambiante 67,5 
Transportes 
Energia 3 
Agricultura 2 truturaçao de empresas estatais 
e desenvolvimento do sector privado 5 
Reforma da administração publica, 
serviços sociais a educação 20 
Estudos de segurança da concepção das 
instalações 
O programa abrange numerosos estudos de segurança, 
incidindo sobre vários tipos de reactores. Vão ser iniciados 
estudos dos reactores WER-213 e 1000, RBMK e dos 
reactores regeneradores a neutrões rápidos, assim como 
das operações do ciclo do combustível e do tratamento de 
resíduos. Algumas actividades de prestação de "know-
how" foram subcontratadas a centros de investigação, 
fabricantes e institutos russos. Devido à questão da 
responsabilidade civil e aos bloqueios daí resultantes, a 
maioria desses projectos foram iniciados em fins de 1993 e 
os resultados só foram disponibilizados em 1994. 
Em 1994, um consórcio de organizações da União 
Europeia apresentou o Estudo de Segurança RBMK. Foi 
igualmente completado o estudo de viabilidade do sistema 
de alerta antecipado, procedeu-se à abertura do concurso 
para o fornecimento de equipamentos e os contratos 
foram assinados. Foi também assinado o contrato relativo 
a um grande projecto de simulador multifuncional para os 
reactores WER 230/213. Foram ainda iniciados em 1994 
projectos importantes relacionados com Chernobil, visando 
a construção de uma blindagem segura, destinada a 
substituir a blindagem actual dos restos da unidade 4, que 
não oferece segurança. Foram igualmente preparadas as 
operações de encerramento da central nuclear de 
Chernobil. 
47 
Fundos atribuídos por sector e por ano 1991 1992 1993 1994 Total 
Segurança nuclear a meio-ambiante 
Reestruturação de empresas estatais 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração publica, 
serviços sociais a educação 
Agricultura 
Energia 
Transportes 
Aconselhamento estratégico 
Telecomunicações 
Ajuda humanitária 
Outros sectores 36,6 
7,6 
45,5 
7,2 
7 
5 
0 
0 
0 
0 80 
4 
0 
3,8 
1,5 
9 
8,5 
1 
0 
15,37 100 
15 
21 
0 
5 
15 
8 
0 
0 
28,98 67,5 
5 
20 
2 
3 
7 
20,5 
0 
0 
41,19 284,1 
31,6 
86,5 
13 
16,5 
36 
37 
1 
0 
85,54 
Total 108,9 123,17 192,98 166,19 591,24 
As acções Tacis destinadas a promover a segurança 
nuclear na Ucrânia incluem ainda um projecto 
de descontaminação, destinado a eliminar mais de 
800 depósitos de resíduos nucleares, localizados num raio 
de 30 km da central de Chernobil. O Tacis financiou 
também um projecto de formação do pessoal de Chernobil 
nos domínios da protecção contra os incêndios e da 
descontaminação. 
Assistência no local 
O programa de segurança nuclear concentra-se em 
grande medida na prestação de assistência técnica no 
local. Foi prestado um apoio operacional à exploração e ao 
melhoramento técnico de nove centrais: Smolensk, 
Sosnovy Bor, Kola, Kalinin, Balakovo, Bieloiarsk (Rússia), 
Rovno, Ucrânia do Sul, Zaporojie (Ucrânia). Os peritos 
Tacis estiveram presentes nessas nove instalações desde 
Junho de 1993 e ao longo de todo o ano de 1994, 
prestando aconselhamento no domínio da segurança 
operacional e das medidas de segurança em geral, assim 
como no do fornecimento de equipamento de segurança, 
no montante de um máximo de 50% do orçamento. 
Em 1994 procedeu-se à abertura em grande escala de 
concursos para fornecimento de equipamento e a 
compras de equipamento importantes. Foram efectuadas entregas de equipamento significativas em várias 
instalações da Federação Russa e da Ucrânia, incluindo 
peças sobresselentes no montante de 4,5 milhões de 
ecus, destinadas a várias instalações da Ucrânia. 
Assistência às autoridades de segurança 
Peritos das autoridades de segurança da União Europeia 
estão a colaborar com as autoridades russas e ucranianas 
em dois grandes projectos, que se encontram em curso 
desde Dezembro de 1993. Foi elaborado um programa 
detalhado de criação de uma base jurídica e técnica de 
apoio ao trabalho dos legisladores locais, em domínios 
como o licenciamento, a formação e a fiscalização. Foi 
igualmente fornecido e instalado equipamento informático 
para uso das autoridades de segurança, tal como 
computadores e ligações de telecomunicações entre as 
sedes e as delegações regionais. 
Programa de aconselhamento político e 
jurídico 
O programa de aconselhamento político e jurídico presta 
aconselhamento de curto prazo no domínio da política 
macroeconómica, económica e social, da reestruturação, 
da criação de instituições e da elaboração de legislação. 
O programa lança projectos de curto prazo, em 
colaboração com organismos dos Novos Estados 
Independentes responsáveis pela tomada de decisões ao 
mais alto nível. A execução do programa é gerida pelo 
Serviço Europeu de Peritagem (SEP). 
Foram completados em 1994 mais de 50 projectos em 
todos os Novos Estados Independentes, à excepção do 
Tajiquistão. Todos os projectos foram avaliados no 
decurso do mesmo ano por um Comité Europeu de 
Coordenação, constituído por funcionários da União 
Europeia. 
Na Federação Russa, foi prestada assistência ao Centro de 
Trabalho para a Reforma Económica, ao organismo de 
reflexão estratégica do Ministério da Economia e do 
governo da Federação Russa, à publicação "Tendências 
da Economia Russa", ao Ministério das Finanças, por 
intermédio de um grupo de peritos russos e europeus, e ao 
Banco Central. Foram também concluídas em 1994 as 
negociações com o Governo russo visando a criação de 
um Centro Russo de Análise Política (RECAP), em 
Moscovo. Esse organismo concentrar-se-á na promoção 
de sinergias e na coordenação dos vários projectos, com o 
objectivo de maximizar a eficácia do programa na Rússia. 
O apoio prestado à Ucrânia incluiu o lançamento da 
publicação "Tendências da Economia Ucraniana" e o 
aconselhamento no domínio da extinção dos monopólios e 
da promoção da concorrência, assim como no do 
desenvolvimento das PME. No Cazaquistão, os projectos 
concentraram-se na política e na reestruturação industriais, 
na elaboração de um sistema fiscal uniformizado, na 
partilha do poder entre a administração central e local e no 
desenvolvimento de um plano de reestruturação das 
empresas da região de Aktiubinsk. 
O Tacis iniciou também um programa de organização de 
seminários destinados a reunir os representantes de todos 
ou alguns países parceiros, com o objectivo de debater, 
aprofundar e alargar a experiência no domínio de questões 
de interesse comum. Os temas analisados abrangiam 
aspectos dos Acordos de Parceria e de Cooperação, tais 
como questões comerciais e fiscais, ou questões 
relacionadas com a política e o funcionamento da União 
Europeia. 
Assistência à Communidade de Estados 
Independentes (CEI) 
O Tacis está a prestar assistência às estruturas 
institucionais da CEI com um programa no montante de 8 
milhões de ecus, que apoia instituições de cooperação 
económica da região, tais como o Comité Económico 
Interestatal de Moscovo, o Secretariado Executivo da CEI de Minsk e o secretariado do Mercado Comum da Ásia 
Central, a ser criado em Alma-Ata. As actividades do 
programa respeitantes a essas instituições concentram-se 
na formação e no reforço institucional, assim como em 
vários aspectos essenciais da cooperação interestatal, tais 
como o comércio, os transportes, a energia e os 
mecanismos de pagamentos. 
Programas-quadro Tacis 
Programa Tempus do Tacis 
É um programa de cooperação visando o desenvolvimento 
e a reestruturação das instituições de ensino superior dos 
Novos Estados Independentes. O programa Tempus do 
Tacis recebeu um montante total de 24 milhões de ecus 
(17 milhões provenientes do orçamento de 1994 e mais 
7 milhões provenientes do saldo do orçamento de 1993). 
O programa baseia-se no agrupamento em rede de 
universidades da União Europeia e dos Novos Estados 
Independentes. Participaram em 1994 no programa Tempus 
do Tacis a Bielorússia, o Cazaquistão, o Quirguizistão, a 
Moldova, a Rússia, a Ucrânia e o Usbequistão. 
Os principais instrumentos do programa são projectos de 
cooperação com universidades europeias. Nesses 
projectos, instituições de ensino superior de dois ou três 
países diferentes da União Europeia cooperam com uma 
universidade ou uma instituição de formação de 
professores dos Novos Estados Independentes, com vista 
a prestar assistência a esta última instituição, no domínio 
da adaptação dos currículos, dos métodos pedagógicos e 
dos diplomas aos desafios da democracia e de uma 
economia de mercado. Os financiamentos são 
dispendidos em equipamento de telecomunicações, 
manuais escolares, contratação e mobilidade dos 
professores. Foi financiada em 1994 a execução de 
27 projectos e a preparação de outros 76. 
Os principais domínios de cooperação são: Economia, 
Ciências Politicas, ensino das línguas europeias, Estudos 
Sociais, Estudos Europeus, História e gestão universitária. 
Programa Phare e Tacis a favor da democracia 
O Programa a favor da democracia foi lançado pela 
Comissão em 1992, inicialmente no âmbito do Programa 
Phare da Comissão Europeia para os países da Europa 
Central e Oriental. No entanto, esse programa foi alargado 
em 1993 aos países parceiros do Tacis. O programa visa 
contribuir para a consolidação dos procedimentos e das 
práticas de uma democracia pluralista e para a instauração 
do primado do direito, com vista a apoiar o processo 
global de reforma económica e política. 
49 
O Programa a favor da democracia visa, em especial, 
prestar apoio às actividades e aos esforços das 
organizações não-governamentais. 
O Programa a favor da democracia recebeu, em 1994, um 
orçamento de 10 milhões de ecus do Phare e outro tanto 
do Tacis e é gerido em comum pelos Programas Phare e 
Tacis. No âmbito deste programa, são abertos anualmente 
dois concursos, com vista à identificação de actividades 
susceptíveis de serem apoiadas pelo programa. O capítulo 
do presente relatório intitulado "Técnicas e Questões do 
Programa" presta mais informação sobre o Programa a 
favor da democracia. Programa LIEN dos Programas Tacis e Phare 
Este programa apoia o desenvolvimento das organizações 
não-governamentais que trabalham no sector social e 
promove as suas actividades de apoio a comunidades 
desfavorecidas, com o objectivo de ajudar as populações 
locais a assumirem a responsabilidade pela gestão das 
suas comunidades. O programa é gerido em comum pelo 
Phare e pelo Tacis e recebeu em 1994 financiamentos no 
montante total de 4 milhões de ecus. 
O programa deu origem a 12 projectos em 1994. Citemos 
entre eles um projecto de criação de um centro de 
reabilitação de crianças deficientes motoras e mentais, um 
projecto de promoção da agricultura biológica e um 
programa de prevenção do Sida e de educação nesse 
domínio. 
50 
Perspectivas futuras 
O processo de transição dos países da antiga União 
Soviética está muito adiantado. Atendendo a que se trata 
de um processo dinâmico, exige uma adaptação contínua 
da parte do Tacis, a fim de que o apoio prestado pelo 
Programa dê resposta às necessidades dos países 
parceiros. Uma outra opção possível é a prestação de um apoio 
limitado, sob a forma de investimentos, a alguns pequenos 
projectos no domínio das infra-estruturas, no âmbito de 
programas transfronteiriços. Essa forma de apoio só seria 
utilizada para apoiar actividades de acompanhamento dos 
projectos Tacis. 
A direcção do Tacis analisou portanto em 1994 os 
domínios em que poderiam ser introduzidas mudanças, 
para dar resposta às novas necessidades dos países 
parceiros e para reflectir a experiência adquirida no 
decurso da execução do programa, ao longo destes 
últimos quatro anos. 
Um desses domínios relaciona-se com a criação de um 
enquadramento financeiro global e plurianual. Os 
problemas causados pelo actual sistema de atribuição 
anual das dotações orçamentais foram já abordados em 
capítulo anterior deste relatório. A garantia de continuidade 
dos financiamentos conferirá mais eficácia ao processo de 
programação plurianual e aumentará a eficiência do Tacis 
em geral. 
Um outro aspecto a considerar é a necessidade de prestar 
apoio no domínio importante do desenvolvimento das 
pequenas empresas. O Tacis iniciou em 1994 na 
Federação Russa um programa de constituição de "joint-
ventures", baseado num programa Phare muito bem 
sucedido, o Programa Phare de Oportunidades de 
Constituição de "Joint-ventures", aplicado na Europa 
Central e Oriental. Ao contrário do que acontecia no 
Programa Phare, esta iniciativa Tacis não previa os 
investimentos no capital social das empresas. No entanto, 
se esta acção for bem sucedida, os investimentos no 
capital social de "joint-ventures" constituem uma opção a 
considerar. A direcção do Tacis procedeu também a uma revisão das 
bases em que se apoia a atribuição de dotações sectoriais 
no âmbito do Programa, chegando à conclusão de que 
essa repartição por sectores continua a ser relevante, mas 
que há questões que devem ser consideradas em relação 
a todos os sectores - tais como as do ambiente e da 
promoção das mulheres na vida económica e social - e 
que deve ser atribuído mais relevo à segurança nuclear. 
O reforço do apoio à cooperação económica e política 
multi-país constitui igualmente um domínio que deve ser 
tido em conta na consideração de possíveis alterações das 
prioridades do programa. Este aspecto é especialmente 
importante, atendendo às iniciativas dos países parceiros 
do Tacis no sentido do restabelecimento de relações 
económicas que possam contribuir para um 
desenvolvimento duradouro. 
Por outro lado, importa também insistir em aspectos como 
o respeito pelos princípios democráticos e pelos direitos do 
Homem e as reformas económicas, como condição 
indispensável para prestação do apoio do Tacis. 
51 
Fundos Tacis concedidos por sector 
O presente capítulo apresenta uma informação detalhada 
sobre forma como os fundos Tacis concedidos a cada 
sector foram autorizados aos diverso países. 
Apresentamos as seguintes informações para cada um 
desses sectores: 
• informação sobre o total dos fundos concedidos por 
ano 
. informação sobre os fundos autorizados por país em 
relação ao total dos fundos. 
Segurança nuclear e ambiente 
Fundos autorizados por país cado ano 1991 1992 1993 1994 Total 
Arménia 0,3 0 0 0 0,3 
Azerbaijão 0 0 0 0 0 
Estados Bálticos 0 0 0 0 0 
Belarus 0 0 0 0 0 
Geórgia 0 0 0 0 0 
Casaquistão 0 0 0 0 0 
Quirguizistão 0 0 0 0 0 
Moldova 0 0 0 0 0 
Mongólia 0 0 0 0 0 
Federação Russa 12,5 0 0 0 12,5 
Tajiquistão 0 0 0 0 0 
Turquemenistão 0 0 0 0 0 
Ucrânia 3,6 0 0 20,5 24,1 
Usbequistão 0 0 0 0 0 
Programma Multi-países 36,6 80 100 67,5 284,1 
Outros 0 0 0 0 0 
Total 53 80 100 88 321 
52 
Reestruturação das empresas estatais e desenvolvimento do 
sector nrivado sector privado 
Fundos autorizados por país cado ano 1991 1992 1993 1994 Total 
Arménia 0,7 • 3,54 2,3 0 6,54 
Azerbaijão 0 2,6 0 1,9 4,5 
Estados Bálticos 0 0 0 0 0 
Belarus 0,3 7,52 4 5 16,82 
Geórgia 0 3,5 0 3,6 7,1 
Casaquistão 0 6,55 6,3 6,3 19,15 
Quirguizistão 0 0,82 0 0 0,82 
Moldova 0 1,73 0 1,45 3,18 
Mongólia 0 0 0 2,56 2,56 
Federação Russa 27,2 28,1 54,5 43,4 153,2 
Tajiquistão 0 0 0 0 0 
Turquemenistão 0 0,6 0 1,8 2,4 
Ucrânia 1,7 16,8 12,36 4,3 35,16 
Usbequistão 0 2,26 0 3,35 5,61 
Programma Multi-países 7,6 4 15 5 31,6 
Outros 0 0 0 0 0 
Total 37,5 78,02 94,46 78,66 288,64 
Reforma da administração pública, dos serviços sociais e da 
educação 
Fundos autorizados por país cado ano 1991 1992 1993 1994 Total 
Arménia 0 1,5 1,8 0 3,3 
Azerbaijão 0 3 0 1,8 4,8 
Estados Bálticos 0 0 0 0 0 
Belarus 0,7 1 0 0 1,7 
Geórgia 1,2 1,25 0 1,8 4,25 
Casaquistão 4,9 1,4 3,15 1,8 11,25 
Quirguizistão 0 0 2,6 0 2,6 
Moldova 0,2 2 0 1,9 4,1 
Mongólia 0 0 0 3,8 3,8 
Federação Russa 45,8 24,57 36 18,85 125,22 
Tajiquistão 0 0 0 11 
Turquemenistão 0 1,05 0 1,8 2,85 
Ucrânia 4,7 3 7,36 4 19,06 
Usbequistão 0 3,51 0 6,8 10,31 
Programma Multi-países 45,5 0 21 20 86,5 
Outros 0 0 0 0 0 
Total 103 42,28 71,91 63,55 280,74 
53 
Agricultura 
Fundos autorizados por país cado ano 1991 1992 1993 1994 Total 
Arménia 0 1,66 0 0 1,66 
Azerbaijão 0 2,5 0 0 2,5 
Estados Bálticos 5,95 - - - 5,95 
Belarus 1,7 2,51 2 0 6,21 
Geórgia 2,8 1,5 0 1,8 6,1 
Casaquistão 2,2 3,05 3,15 3,15 11,55 
Quirguizistão 0 2,71 4 0 6,71 
Moldova 1 2,27 0 4,7 7,97 
Mongólia - - - 0 0 
Federação Russa 49,7 21,47 12,5 16,3 99,97 
Tajiquistão 0 0 0 1,68 1,68 
Turquemenistão 1 3,65 0 3,6 8,25 
Ucrânia 7,6 12,31 10,54 5 35,45 
Usbequistão 0,8 3,05 0 3,35 7,2 
Programma Multi-países 7,2 3,8 0 2 13 
Outros 0 0 0 0 0 
Total 79,95 60,48 32,19 41,58 214,2 
Energia 
Fundos autorizados por país cado ano 1991 1992 1993 1994 Total 
Arménia 0,5 0 4,1 0 4,6 
Azerbaijão 0 0 0 3,6 3,6 
Estados Bálticos 3 0 0 0 3 
Belarus 4,5 1,9 0 0 6,4 
Geórgia 0,5 0 0 0 0,5 
Casaquistão 0,7 3,2 0 0 3,9 
Quirguizistão 0,7 0 2,4 0 3,1 
Moldova 0 2 0 0,6 2,6 
Mongólia 0 0 0 11 
Federação Russa 41,3 16 21,1 19,5 97,9 
Tajiquistão 0 0 0 11 
Turquemenistão 0 10 0 1 
Ucrânia 6,4 8,08 5,4 15 34,88 
Usbequistão 0,4 5,28 0 0 5,68 
Programma Multi-países 7 1,5 5 3 16,5 
Outros 0 0 0 0 0 
Total 65 38,96 38 43,7 185,66 
54 
Transportes 
Fundos autorizados por país cado ano 1991 1992 1993 1994 Total 
Arménia 0 0 0 0 0 
Azerbaijão 0 0 0 0 0 
Estados Bálticos 4 0 0 0 4 
Belarus 2,24 1 2 1,3 6,54 
Geórgia 0,73 0 0 0 0,73 
Casaquistão 0 0 0 0 0 
Quirguizistão 0 0 0 0 0 
Moldova 0 0 0 0,6 0,6 
Mongólia 0 0 0 0 0 
Federação Russa 32,64 15,93 13,55 13,9 76,02 
Tajiquistão 0 0 0 0 0 
Turquemenistão 0 0 0 0 0 
Ucrânia 4,9 7,26 3,22 0 15,38 
Usbequistão 0,29 1,68 0 0 1,97 
Programma Multi-países 5 9 15 7 36 
Outros 0 0 0 0 0 
Total 49,8 34,87 33,77 22,8 141,24 
Aconselhamento político 
Fundos autorizados por país cado ano 1991 1992 1993 1994 Total 
Arménia 
Azerbaijão 
Estados Bálticos 
Belarus 
Geórgia 
Casaquistão 
Quirguizistão 
Moldova 
Mongólia 
Federação Russa 
Tajiquistão 
Turquemenistão 
Ucrânia 
Usbequistão 
Programma Multi-países 
Outros 
Total 2,85 
4,4 
0 
0,7 
2,75 
6,4 
5,7 
1 
0 
0 
0 
2,5 
0 
3 
8,5 
0 
37,8 16 0 
0 
0 
o 
o 
1,63 
0 
0 
0 
18,95 
0 
0 
0 
0 
20,5 
0 
41,08 2,85 
4,4 
0 
0,7 
2,75 
8,03 
5,7 
1 
0 
26,95 
0 
2,5 
0 
3 
37 
0 
94,88 
55 
Telecomunicações 
Fundos autorizados por país cado ano 1991 1992 1993 1994 Total 
Arménia 
Azerbaijão 
Estados Bálticos 
Belarus 
Geórgia 
Casaquistão 
Quirguizistão 
Moldova 
Mongólia 
Federação Russa 
Tajiquistão 
Turquemenistão 
Ucrânia 
Usbequistão 
Programma Multi-países 
Outros 0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
4,93 
0 
0 
0,83 
0 
1 
0 0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
5,1 
0 
0 
0,55 
0 
0 
0 0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
4,1 
0 
0 
0 
0 
0 
0 0 
0 
0 
0 
o 
o 
o 
o 
o 
14,13 
0 
0 
1,38 
0 
1 
0 
Total 6,76 5,65 4,1 16,51 
Outros sectores 
Fundos autorizados por país cado ano 1991 1992 1993 1994 
Total 8,25 39,4 80,11 86,21 Total 
Arménia 2,05 0 8,8 0 10,85 
Azerbaijão 0 0 8 0,7 8,7 
Estados Bálticos 0 0 0 0 0 
Belarus 0 0 1 0,7 1,7 
Geórgia 0 0 6 0,8 6,8 
Casaquistão 0 0 1,4 1,12 2,52 
Quirguizistão 0 0 10 1 
Moldova 0 0 0 0,75 0,75 
Mongólia 0 0 0 0,64 0,64 
Federação Russa 0 0 10 15 25 
Tajiquistão 0 0 0 0,32 0,32 
Turquemenistão 0 0 0 0,8 0,8 
Ucrânia 0 0 3,82 1,7 5,52 
Usbequistão 0 0 0 1,5 1,5 
Programma Multi-países 6,2 39,4 40,09 62,18 147,87 
Outros 0 0 0 0 0 
213,97 
* Incluindo ajuda humanitária e Multidisciplinária 
56 
Resultados financeiros do Tacis 
Os resultados financeiros do Programa Tacis podem ser 
avaliados com base nos seguintes indicadores : 
• montante das autorizações de despesas em 
comparação com o orçamento 
. montantes contratados 
. montante dos pagamentos em comparação com o 
orçamento para pagamentos estabelecido no princípio 
do ano 
• montantes pagos 
. contratos acumulados, em percentagem das auto­
rizações de despesas acumuladas, e pagamentos 
acumulados, em percentagem dos contratos 
acumulados. 
Autorizações de despesas do orçamento Tacis 
O Tacis tem conseguido, desde o início do programa, 
autorizar uma percentagem muito elevada do seu 
orçamento anual, tendo autorizado em média 99,8% do 
orçamento, ao longo dos quatro anos de funcionamento 
do programa. Fig 1 - Fundos autorizados, contratados e pagos 
de 1991 a 1994 (em milhões de ecus) 
1991 
Autorizações 1992 
contratos 1993 
pagmentos 1994 
Montantes contratados 
A percentagem de fundos Tacis relativos a contratos 
aumentou espectacularmente em 1994. Os fundos 
relativos a contratos em 1994 ascenderam a um montante 
muito próximo do total de fundos contratados nos 
três anos anteriores. Foram contratados em 1994 
514,7 milhões de ecus, para um total de 557,2 milhões de 
ecus contratados de 1991 a 1993 (ver fig. 1 -2). Fig 2 - Fundos acumulados autorizados, 
contratados e pagos em 1991-1994 
(em milhões de ecus) 
CD CO I 
1991 1991-1992 1991-1993 1991-1994 
Autorizações contratos pagmentos 
57 
No decurso de 1994, o Tacis assinou cerca de 1 300 
contratos. Regra geral, os contratos de prestação de 
serviços de montantes superiores a 300 000 ecus são 
adjudicados por concurso limitado. O montante médio dos 
contratos postos a concurso é de 1,3 milhões de ecus. 
Na fig. 3 são indicados os exercícios a que se referem os 
contratos assinados em 1994. 
Pagamentos em comparação com o orçamento 
O Programa Tacis estabelece no início de cada ano um 
orçamento de pagamentos a serem efectuados no 
decurso do ano. Os pagamentos efectuados em 1994 
elevaram-se a 100% do montante de 300,3 milhões de 
ecus orçamentado. Fig 3 - Contratos celebrados por ano civil 
(em milhões de ecus) 
396,5 362 
de 1991 
99,6% 472,1 469,7 
70,2 
Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento 
de 1992 
86,9% de 1993 
51,5% de 1994 
14,9% 
% contratada em 31.12.94 
Contratado em 1991 Contratado em 1992 
• Contratado em 1993 • Contratado em 1994 
U Ainda não contratados 
Procedimento de financiamento 
No âmbito do processo de programação do Tacis, 
decorrem três fases desde que o orçamento anual é 
aprovado pelo Parlamento Europeu até ao momento 
em que os projectos são executados e os fundos são 
pagos. 
Existe um procedimento de gestão financeira do Tacis 
correspondente a este processo, que tem o seu início 
no momento em que são elaborados os programas 
detalhados (Programas de Acção), e que é aplicado até 
ao pagamento eventual dos fundos, ao longo da 
duração de um determinado projecto. 
Autorização de despesas - A elaboração das 
propostas de financiamento dos Programas de Acção 
está na base das autorizações de financiamento. Depois 
de uma proposta de financiamento ter recebido um 
parecer favorável do Comité Tacis, os fundos relevantes 
associados a essa proposta são autorizados pela 
Comissão. O Tacis tem de autorizar todo o seu 
orçamento anual até ao fim do ano civil a que se refere o orçamento. Os financiamentos que não foram 
autorizados são cancelados. 
Contratação - A celebração de contratos para 
execução dos projectos aprovados ao abrigo dos 
Programas de Acção Tacis assinala o início da execução 
do projecto. Assim que o processo de concurso ou de 
negociação foi completado com êxito e que o contrato é 
assinado, diz-se que os fundos relevantes foram 
contratados. 
O Tacis assinou cerca de 1 300 contratos em 1994. 
Regra geral, os contratos de prestação de serviços de 
montantes superiores a 300 000 ecus são adjudicados 
por concurso limitado. O montante médio dos contratos 
é de cerca de 400 000 ecus. 
Pagamento - O pagamento é a fase final do processo 
de financiamento. É efectuado ao longo do período de 
execução do projecto, que se pode prolongar até três 
anos. 
O Tacis efectou cerca de 2 700 pagamentos em 1994. 
58 
Montantes pagos 
0 montante dos pagamentos do Programa Tacis 
aumentou muito em 1994. Os pagamentos ascenderam 
nesse ano a 300,3 milhões de ecus, um valor superior em 
41% ao montante total dos pagamentos efectuados nos 
três anos anteriores (os pagamentos efectuados de 1991 a 
1993 ascenderam a um total de 212,8 milhões de ecus). 
Na figura 4 são indicados os exercícios a que se referem os 
pagamentos de 1994. Fig 4 - Pagamentos por exercício 
(en millions d'écus) 
472,1 
396,5 418,6 
Orçamento Orçamento 
de 1991 de 1992 
67,8% 38,5% 469,7 
58 
15,6 
Orçamento 
de 1993 
15,6% 9.4 
Orçamento 
de 1994 
2% 
% paga em 31.12.94 
pago em 1991 pago em 1992 • pago em 1993 
• pago em 1994 D Ainda não pagos 
Contratos acumulados, em percentagem 
das autorizações de despesas acumuladas, 
e pagamentos acumulados, em percentagem 
dos contratos acumulados 
Estes dois rácios aumentaram significativamente ao longo 
da duração do programa (ver fig. 5). Em 1991 só foram 
objecto de contratos 1,3% dos fundos autorizados e só 
foram pagos 7,3% dos fundos relativos a contratos. No fim 
de 1994, esses valores elevavam-se a 61 e 47,9%, 
respectivamente. Fig 5 - Contratos e pagamentos acumulados em 
1991-1994 
1991 1992 1993 1994 
Contratos acumulados 
em percentagem 1,3% 25,6% 43,3% 61,0% 
das autorizações acumuladas 
Pagamentos acumulados 
em percentagem 7,5% 15,6% 38,2% 47,9% 
dos contratos acumulados 
59 
Lista dos principais contratos assinados 
em 19941 
Arménia 
Aconselhamento ao Governo 
Estratégia de privatização 
Extensão da irrigação e dos 
serviços aos agricultores 
Estratégia de poupança de energia 
Aconselhamento de gestão 
Prestação de "know-how" 
sobre fundos de investimento 
Reforma do sistema de 
segurança social 
Aconselhamento político 
Azerbaijão 
Estratégia de privatização 
Reforço da administração pública 
Assistência a explorações 
agrícolas familiares e comerciais 
Privatização do sector da 
distribuição alimentar 
Desenvolvimento da companhia 
de navegação do Cáspio 
Apoio institucional 
Grupo de consultores 
para a energia 
Centro de acolhimento de 
emergência de refugiados 
Aconselhamento de gestão 
e serviços 
Bielorússia 
Reforço do emprego - Bielorússia 
Programa integrado de produção 
e distribuição alimentar 
Estratégia energética global 
Formação de empresários 
Grupo de aconselhamento às empresas 
Apoio à capacidade de financiamento 
a longo prazo 
Apoio à informação sobre 
mercados e à agricultura 
Criação de serviços-piloto 
de extensão rural 
Apoio ao programa de privatização 
por cupões 
Reforço do emprego 
Reconversão para as telecomunicações 
Acompanhamento e avaliação 
de projectos no sector da energia ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 500 000 
950 000 
1 659 000 
1 100 000 
1 245 000 
900 000 
1 799 000 
500 000 
1 400 000 
2 977 000 
ecus 653 000 
ecus 1 391 000 
618 000 
600 000 
ecus 1 500 000 
ecus 7 604 000 
ecus 1 200 000 
600 000 
2 505 000 
828 000 
577 000 
706 000 
898 000 
952 000 
830 000 
614 000 
775 000 
1 259 000 
ecus 1 599 000 Bielorússia e Ucrânia 
Compra do sistema de alerta 
antecipado 3 
Geórgia 
Reforma da administração 
pública e formação 
Estratégia de privatização 
Formação em gestão 
Centro de investigação parlamentar 
Desenvolvimento da política energética 
Abastecimento em energia petrolífera 
Cazaquistão 
Aconselhamento ao governo 
no sector energético 
Assistência técnica ao 
Ministério da Educação 
Criação de um centro para a energia 
Centro de formação em gestão 
do sector da energia 
Assistência ao comité estatal 
de gestão da propriedade 
estatal e dos fundos de investimento 
Serviços de aconselhamento bancário 
Formação política e estatísticas agrícolas 
Aconselhamento a pequenas e 
médias empresas 
Melhoramento e reorganização 
da produção e da assistência 
a máquinas e equipamento agrícola 
e agroindustrial 
Agricultores privados de Akmola 
Quirguizistão 
Formação linguística em inglês 
e alemão 
Reforma da administração 
pública e formação 
Grupo consultivo para a energia 
Reforma da segurança social 
Assistência para apoio aos factores 
de produção e serviços agrícolas 
Assistência para melhoramento 
do sector pecuário privado 
Aumento da eficiência energética 
dos edifícios 
Formação em gestão do sector 
energético ecus 2 174 000 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 1 800 000 
1 200 000 
843 000 
935 000 
500 000 
5 580 000 
ecus 1 400 000 
677 000 
1 234 000 
885 000 
1 493 000 
1 800 000 
800 000 
ecus 1 665 000 
1 080 000 
2 070 000 
813 000 
998 000 
1 405 000 
2 600 000 
ecus 1 716 000 
ecus 1 999 000 
ecus 660 000 
ecus 995 000 
1 Les contrats de moins de 500 000 écus ne sont pas repris ici. Des 
projets individuels peuvent englober plusieurs contrats, de même 
qu'un contrat peut couvrir plus d'un projet. 
60 
Reforma da segurança social ecus 1 200 000 
Aconselhamento político ao governo ecus 750 000 
Apoio institucional ecus 672 000 
Moldova 
Banco Nacional da Moldova ecus 500 000 
Execução da privatização Fase 1 ecus 540 000 
Apoio às pequenas e médias empresas ecus 685 000 
Assistência ao desenvolvimento 
do sector energético ecus 2 000 000 
Serviços de emprego da Moldova ecus 1 042 000 
Reconversão de 6 empresas 
de Chisinau para a radioelectrónica ecus 1 043 000 
Federação Russa 
Pós-privatização de empresas -
região dos Urais 
Certificação de equipamento 
petrolífero de Ekaterinburg -
região dos Urais 
Apoio aos serviços de emprego-
região dos Urais 
Modelos de gestão da exploração 
agrícola para explorações 
recém-privatizadas - região dos Urais 
Aconselhamento à Federação Russa 
nos sectores petrolífero e do gás natural 
Programa Bistro 
Programa de ensino de gestão -
Voronej 
Sistema de informação alimentar 
e agrícola - Samara 
Redução das perdas alimentares 
pós-colheita - Samara 
Desenvolvimento dos recursos 
humanos - "Oblast" de Samara 
Assistência à cadeia de 
abastecimento alimentar - Moscovo 
Material didáctico para o centro 
de formação regional - Moscovo 
Assistência ao desenvolvimento 
dos transportes privados - Moscovo 
Reestruturação de bancos 
de Moscovo e Samara 
Formação de gestores da 
indústria têxtil russa 
Reconversão e desenvolvimento 
das empresas - Voronej 
Privatização do sector da 
transformação da madeira - Moscovo ecus 9 000 000 
ecus 2 500 000 
ecus 2 498 000 
ecus 2 799 000 
ecus 
ecus 907 000 
3 000 000 
ecus 1 350 000 
ecus 2 175 000 
ecus 1 610 000 
ecus 1 330 000 
ecus 2 282 000 
ecus 1 400 000 
ecus 950 000 
ecus 700 000 
ecus 523 000 
ecus 750 000 
ecus 1 860 000 Assistência às empresas e aos 
gestores russos nas negociações 
com parceiros estrangeiros 
Aconselhamento à indústria da 
região de Moscovo 
Aconselhamento às autoridades 
regionais de Moscovo 
Assistência à modernização da 
refinaria e das centrais eléctricas 
de Kirishi - Rússia 
Apoio ao comité de S. Petersburgo 
responsável pelos hotéis municipais 
Projecto integrado de agricultura -
Tyumen 
Formação em gestão de empresas -
Tyumen 
Poupança de energia em Tyumenergo 
Segurança nuclear no 
local - Kola - Fase II 
Análise de documentação russa 
sobre centrais nucleares WER, 
para aumento da segurança 
Assistência no local Fase 2 Bieloiarsk 
Assistência no local Fase 2 
Central nuclear de Balakova 
Assistência no local Fase 2 Central 
nuclear de Smolensk 
Assistência no local à gestão do 
projecto da central nuclear de 
Leninegrado 
Agente de compras para a 
segurança nuclear na Rússia 
Peças sobresselentes para 
equipamento de controlo da energia 
Transferência de metodologia 
e práticas ocidentais para as 
autoridades de segurança 
nuclear da Rússia 
Sindicatos na economia de 
mercado - Moscovo 
Aconselhamento político à Rússia 
sobre o Acordo Geral sobre Pautas 
Aduaneiras e Comércio 
Apoio ao centro de privatização -
Federação Russa 
Apoio ao centro de privatização -
Federação Russa 
Comité de gestão da propriedade 
estatal - Federação Russa 
Análise e assistência à indústria 
siderúrgica russa ecus 1 100 000 
ecus 2 299 000 
ecus 799 000 
ecus 1 346 000 
ecus 746 000 
ecus 2 842 000 
ecus 2 888 000 
ecus 992 000 
ecus 2 398 000 
ecus 771 000 
ecus 571 000 
ecus 946 000 
ecus 2 354 000 
ecus 945 000 
ecus 638 000 
ecus 617 000 
ecus 3 092 000 
ecus 500 000 
ecus 926 000 
ecus 4 116 000 
ecus 1 597 000 
ecus 4 200 000 
ecus 1 956 000 
61 
Formação no local de trabalho no 
Banco Central - Federação Russa 
Apoio ao plano de investimento russo -
Federação Russa 
Assistência técnica ao 
desenvolvimento da rede de 
pequenas e médias empresas -
Federação Russa 
Criação e reforço da capacidade 
das pequenas e médias empresas -
Federação Russa 
Reestruturação do sector empresarial 
de Soyouz - Federação Russa 
Criação de um fundo de pensões 
privado - Federação Russa 
Ensino da Economia e da Gestão 
nas escolas secundárias e técnicas 
e nas universidades da Rússia 
Gestão científica e tecnológica 
da economia de mercado da Rússia -
Federação Russa 
Actualização do cadastro da 
propriedade agrícola - Federação Russa 
Aumento da capacidade em 
equipamento petrolífero -
Federação Russa 
Desenvolvimento da cadeia de 
comercialização por grosso e a 
retalho de produtos alimentares -
Sibéria Ocidental 
Criação de associações de 
comercialização de produtos agrícolas -
Sibéria Ocidental 
Unidade de coordenação - Moscovo 
Armazém de produtos hortofrutícolas -
Samara 
Complexo agroindustrial - Moscovo 
Banco da Agricultura - S. Petersburgo 
Suplemento à reestruturação do 
sistema de distribuição alimentar, 
por grosso e a retalho - S. Petersburgo 
Reconversão das empresas Lomo 
e Svetlana (S. Petersburgo) para 
a produção de equipamento óptico civil 
Formação bancária e apoio à banca -
S. Petersburgo 
Aumento da eficência do transporte 
e da produção de petróleo e gás 
natural - Tyumen 
Reforço do emprego a nível regional -
Sibéria Ocidental ecus 1 500 000 
ecus 729 000 
ecus 3 440 000 
ecus 886 000 
ecus 920 000 
ecus 1 500 000 
ecus 5 100 000 
ecus 4 184 100 
ecus 762 000 
ecus 1 970 000 
ecus 2 760 000 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 2 652 000 
799 000 
1 709 000 
779 000 
1 492 000 
501 000 
ecus 673 000 
ecus 3 086 000 
ecus 2 987 000 
ecus 2 183 000 Programa de "joint-ventures" 
Apoio à administração pública -
Sibéria Ocidental 
Federação Russa e Ucrânia 
Equipamento de escritório e 
informático para o comité estatal 
de supervisão das radiações e 
da segurança nuclear da Rússia 
(GAN) e da Ucrânia (SCRNS) 
Tucomenistão 
Grupo de aconselhamento 
para a energia 
Assistência técnica à formação 
agrícola e agroindustrial 
Aconselhamento político ao governo 
Formação de funcionários públicos 
Aconselhamento ao Ministério 
da Agricultura 
Melhoramento da produção de trigo 
Aconselhamento de gestão e 
criação de serviços 
Unidade de apoio às pequenas 
e médias empresas 
Ucrânia 
Melhoramento dos prazos de 
execução dos projectos 
Redução das perdas na cadeia 
de distribuição alimentar 
Unidade de Coordenação de Kiev 
Análise do sector das telecomunicações 
Estratégia global de poupança de energia 
Transição da indústria carbonífera 
para uma economia de mercado 
Fixação de preços e tarifas da energia 
Compras de peças sobresselentes 
para as centrais nucleares da Ucrânia 
Assistência no local, no Sul da 
Ucrânia Fase 1 - segurança nuclear 
Assistência técnica no local em Rivne 
Estabilização da blindagem actual -
unidade 4 de Chernobil 
Transferência de metodologia e 
de práticas ocidentais para as 
autoridades de segurança 
nuclear da Ucrânia ecus 3 000 000 
ecus 2 418 000 
ecus 1 348 000 
ecus 1 000 000 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 1 847 000 
1 500 000 
942 000 
3 680 000 
1 494 000 
900 000 
900 000 
990 000 
2 799 000 
1 147 000 
830 000 
1 015 000 
660 000 
503 000 
ecus 1 649 000 
2 123 000 
1 820 000 
ecus 2 992 000 
ecus 2 010 000 
62 
Agente de compras de segurança 
nuclear - Smolensk 
Execução da privatização maciça 
Privatização e reestruturação na 
região de Zaporojie 
Formação para o Banco Oshadny 
Reestruturação do Banco da Ucrânia 
Formulação de políticas e formação 
Melhoramento do apoio à 
agricultura em Zaporojie 
Projecto de melhoramento do 
armazenamento de cereais 
Projecto de demonstração no 
sector hortofrutícola 
Instalação de dois cabos de fibras 
ópticas 
Assistência no local às centrais 
nucleares de Zaporojie 
Agente de compras de segurança 
nuclear - Ucrânia e Zaporojie 
Projecto-piloto de criação de 
uma cadeia agroindustrial na 
região de Lvov - Ucrânia 
Industrialização de produtos 
hortícolas e carnes 
Aconselhamento sobre o 
mercado de trabalho 
Melhoramento dos transportes 
na região do mar Negro 
Serviço de aconselhamento 
bancário da UE 
Formação em administração fiscal 
Acompanhamento dos projectos 
alimentares 
Gestão de resíduos radioactivos -
Chernobil 
Ucrânia e Cazaquistão 
Apoio às pequenas e médias empresas 
Usbequistão 
Desenvolvimento das pequenas 
e médias empresas 
Aconselhamento político ao governo 
Formação em gestão dos projectos 
Serviços de emprego 
Serviços de apoio aos agricultores 
do sector privado 
Aconselhamento ao governo no 
sector petrolífero ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 
ecus 22 000 000 
2 998 000 
900 000 
944 000 
660 000 
5 400 000 Apoio ao centro de desenvolvimento 
de competências de mercado 
Aconselhamento ao governo no 
sector petrolífero ecus 3 599 000 
ecus 943 000 
ecus 1 789 000 
ecus 916 000 
ecus 1 665 000 
ecus 549 000 
ecus 553 000 
ecus 7 447 000 
ecus 3 148 000 
ecus 3 203 000 
ecus 1 385 000 
ecus 1 484 000 
ecus 1 600 000 
ecus 1 006 000 
ecus 912 000 
ecus 995 000 
ecus 1 197 000 
ecus 1 700 000 
ecus 2 000 000 
ecus 2 358 000 
ecus 1 152 000 
ecus 2 781 000 
ecus 1 000 000 Usbequistão, Turcomenistão e Quirgizistão 
Assistência técnica à privatização ecus 740 000 
Multi-país 
Fornecimento de equipamento 
aduaneiro 
Acompanhamento e avaliação 
do programa de 1991 
Gestão dos oleodutos e gasodutos 
EBTRA (Gabinete UE de 
Formação Bancária) 
Programa de seminários 
Assistência técnica no local em 
Rivne Fase 2 
Compras de equipamento -
segurança nuclear 
Orçamento 12 052 000 
Assistência no local em Kalinin 
Fase 2 - segurança nuclear 
Preparação da operação de 
desactivação das Unidades 1 e 3 
da central nuclear de Chernobil 
Formação em telecomunicações 
Projectos dos primeiros 6 meses 
de 1994 do Centro Internacional 
de Ciência e Tecnologia 
Simulador multifuncional -
segurança nuclear 
Fundo regional de capital de risco, 
gestor do projecto - Smolensk (BERD) 
Reestruturação da empresa Inçar, 
relacionada com actividades de 
privatização 
Aconselhamento jurídico 
Aconselhamento político 
Assistência no local em Rivne Fase 2 
Fundação Europeia de Formação 
(Tempus) 
Programa Tempus 
Programa Tempus 
Aconselhamento político e jurídico 
Sistema de alerta antecipado -
segurança nuclear 
Rede informática local - segurança 
nuclear ecus 2 300 000 
ecus 604 000 
ecus 1 500 000 
ecus 2 750 000 
ecus 1 000 000 
ecus 2 400 000 
ecus 1 626 000 
ecus 1 431 000 
ecus 986 000 
ecus 978 000 
ecus 774 000 
ecus 600 000 
ecus 614 000 
ecus 1 000 000 
ecus 4 000 000 
ecus 1 600 000 
ecus 14 865 000 
ecus 6 200 000 
ecus 834 000 
ecus 6 500 000 
ecus 1 637 000 
ecus 547 000 
63 
Blindagem - segurança nuclear 
Acompanhamento da ajuda alimentar 
Aconselhamento político multi-país, 
exceptuando o Usbequistão, 
o Quirguizistão, a Arménia, a Moldova 
e o Turcomenistão 
Fundo das pequenas e médias 
empresas fase 1 (BERD) 
Equipamento para Rivne -
segurança nuclear 
Acompanhamento e avaliação 
Apoio técnico ao sector de 
serviços financeiros 
Serviços de gestão ACE (Acção 
de Cooperação no domínio da 
Ciência Económica) 
Serviços de gestão ACE (Acção 
de Cooperação no domínio da 
Ciência Económica) 
"European Senior Service Network" 
(360 missões a países CEI) 
Programa de Visitas para Câmaras 
de Comércio 
Reestruturação das empresas 
Perm Motors e Inçar (BERD) 
Contratos-quadro para instituições 
financeiras Tacis ecus 2 000 000 
ecus 1 700 000 
ecus 1 000 000 
ecus 825 000 
ecus 2 000 000 
ecus 711 000 
ecus 835 000 
ecus 1 080 000 
ecus 920 000 
ecus 4 000 000 
ecus 500 000 
ecus 891 000 
ecus 950 000 Fundo regional de capital de risco 
dos Urais - aconselhamento 
sobre investimento 
Linha de crédito à Bielorússia -
cooperação técnica com os 
bancos que participam no projecto 
Gestão das Unidades de Coordenação 
do Azerbaijão, da Arménia, da Geórgia 
e da Moldova 
Gestão das Unidades de Coordenação 
da Ásia Central 
Outros 
Programa de ajuda alimentar às 
repúblicas do Cáucaso 
Estudos de impacto ambiental 
no mar Negro 
Desenvolvimento de uma central 
nuclear WER 440, fornecimento 
de simuladores multifuncionais 
Programa de interesse pelo trabalho 
"Task force" de enquadramento 
financeiro 
Facilidade Tacis de apoio ao 
ambiente ecus 1 000 000 
ecus 997 000 
ecus 1 875 000 
ecus 1 999 000 
ecus 650 000 
ecus 734 000 
ecus 3 998 000 
ecus 1 900 000 
ecus 3 249 000 
ecus 1 054 000 
64 

ISSN 0257-9553 • Com (95) 349 final • DOCUMENTOS . PT. N° de catálogo: CB-CO-95-376-PT-C 
ISBN 92-77-91783-0 • Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo 
Comissão Europeia • Gabinete de Informação do Tacis • Direcção Geral para as Relações Externas: 
Europa e Novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo (DG IA) Portuguese 
Para envio de correspondência Aarienstraat881/œRued'Arlon B-1040 Bruxelas Tel (+32-2)295 25 85/2966065/2961070 
Morada dos escritórios AN 881/06 Wetstraat 200 Rue de la Loi B-1049 Bruxelas Fax (+32-2) 231 04 41 T/PT/O8.d5/0V02/í W