Lista das instituições de crédito nos termos do artigo 11.o da Directiva 2000/12/CE

(2003/C 290/01)

Nos termos do artigo 11.o da Directiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício(1), a Comissão deve elaborar e publicar uma lista de todas as instituições de crédito autorizadas nos Estados-Membros.

A Comissão encarrega-se, pela vigésima primeira vez, desta missão, através da presente comunicação, cujo anexo contém a lista destas instituições, baseada nas últimas informações disponíveis.

A lista contém, em princípio, todas as instituições de crédito abrangidas pelo âmbito de aplicação da Directiva 2000/12/CE. Não inclui nem as instituições excluídas do âmbito de aplicação da directiva nos termos do n.o 3 do artigo 2.o, nem as instituições que, estando sujeitas à directiva, estão isentas de um certo número das suas prescrições por força do n.o 5 do artigo 2.o da própria directiva, que prêve um regime especial para as instituições que fazem parte de uma rede controlada por um organismo central aos quais a directiva se aplica plenamente. As instituições de crédito em liquidação também não figuram na lista.

A presente lista foi elaborada pela Comissão com base nas indicações fornecidas pelos Estados-Membros. Não tem qualquer carácter jurídico, ao contrário do registo dos bancos em alguns Estados-Membros, e o facto de nela constar não tem qualquer efeito constitutivo. Se uma instituição não autorizada figurar na lista por engano, não haverá consequências quanto à sua situação jurídica. Se uma instituição autorizada tiver sido omitida por engano, este facto não afecta em nada a validade da sua autorização. A Comissão só é responsável quanto à retranscrição exacta dos dados fornecidos pelos Estados-Membros relativamente às instituições de crédito, e cada Estado-Membro é responsável pela parte que lhe diz respeito, nomeadamente, pela ortografia das designações sociais e pelos nomes de locais, bem como pela classificação das instituições segundo os diferentes grupos de bancos.

Quanto às indicações da coluna "Forma jurídica", cuja maior parte é intraduzível por definição, é preciso notar que as semelhanças terminológicas não permitem concluir necessariamente pela analogia das formas jurídicas que designam.

(1) JO L 126 de 26.5.2000, p. 1.

ABREVIATURAS NOS QUADROS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO

SUMÁRIO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Bélgica/Belgien/Belgien/Βέλγιο/Belgium/Belgique/Belgio/België/Bélgica/Belgia/Belgien

Para toda información adicional/For yderligere oplysninger/Für weitere Informationen/Για τυχόν συμπληρωματικές πληροφορίες/For any additional information/Pour toute information supplémentaire/Per informazioni supplementari/Voor verdere inlichtingen/Para toda informação suplementar/Lisätietoja/För ytterligare upplysningar

Commission bancaire et financière / Commissie voor het Bank- en Financiewezen Contrôle prudentiel des établissements de crédit/Prudentieel toezicht op kredietinstellingen Avenue Louise/Louizalaan 99 B - 1050 Bruxelles/Brussel Tél./Tel. (32-2) 535 23 76 Fax (32-2) 535 24 96

Nota/Bemærkning/Anmerkung/Σημείωση για τον αναγνώστη/Note to reader/Remarque/Nota/Opmerking/Nota/Huomautus/Anmärkning

El texto de las notas se encuentra en la página 13./Fodnoterne findes på side 13./Fußnoten siehe Seite 13./Οι υποσημειώσεις ευρίσκονται στη σελίδα 13./The footnotes appear on page 13./Le texte des notes se trouve page 13./Il testo delle note si trova a pagina 13./De tekst van de voetnoten bevindt zich op bladzijde 13./O texto das notas encontra-se na página 13./Alaviitteet ovat sivulla 13./Fotnoterna finns på sidan 13.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Dinamarca/Danmark/Dänemark/Δανία/Denmark/Danemark/Danimarca/Denemarken/Dinamarca/Tanska/Danmark

Para toda información adicional/For yderligere oplysninger/Für weitere Informationen/Για τυχόν συμπληρωματικές πληροφορίες/For any additional information/Pour toute information supplémentaire/Per informazioni supplementari/Voor verdere inlichtingen/Para toda informação suplementar/Lisätietoja/För ytterligare upplysningar

Finanstilsynet Gl. Kongevej 74 A DK - 1850 Frederiksberg C Tlf. (45) 33 55 82 82 Fax (45) 33 55 82 00

Nota/Bemærkning/Anmerkung/Σημείωση για τον αναγνώστη/Note to reader/Remarque/Nota/Opmerking/Nota/Huomautus/Anmärkning

El texto de las notas se encuentra en la página 21./Fodnoterne findes på side 21./Fußnoten siehe Seite 21./Οι υποσημειώσεις ευρίσκονται στη σελίδα 21./The footnotes appear on page 21./Le texte des notes se trouve page 21./Il testo delle note si trova a pagina 21./De tekst van de voetnoten bevindt zich op bladzijde 21./O texto das notas encontra-se na página 21./Alaviitteet ovat sivulla 21./Fotnoterna finns på sidan 21.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Alemania/Tyskland/Deutschland/Γερμανία/Germany/Allemagne/Germania/Duitsland/Alemanha/Saksa/Tyskland

Para toda información adicional/For yderligere oplysninger/Für weitere Informationen/Για τυχόν συμπληρωματικές πληροφορίες/For any additional information/Pour toute information supplémentaire/Per informazioni supplementari/Voor verdere inlichtingen/Para toda informação suplementar/Lisätietoja/För ytterligare upplysningar

Deutsche Bundesbank Wilhelm-Epstein-Straße 14 D - 60431 Frankfurt-am-Main Tel. (49-69) 95 66 85 31 Fax (49-69) 5 60 10 71

Nota/Bemærkning/Anmerkung/Σημείωση για τον αναγνώστη/Note to reader/Remarque/Nota/Opmerking/Nota/Huomautus/Anmärkning

El texto de las notas se encuentra en la página 99./Fodnoterne findes på side 99./Fußnoten siehe Seite 99./Οι υποσημειώσεις ευρίσκονται στη σελίδα 99./The footnotes appear on page 99./Le texte des notes se trouve page 99./Il testo delle note si trova a pagina 99./De tekst van de voetnoten bevindt zich op bladzijde 99./O texto das notas encontra-se na página 99./Alaviitteet ovat sivulla 99./Fotnoterna finns på sidan 99.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Grecia/Grækenland/Griechenland/Ελλάδα/Greece/Grèce/Grecia/Griekenland/Grécia/Kreikka/Grekland

Para toda información adicional/For yderligere oplysninger/Für weitere Informationen/Για τυχόν συμπληρωματικές πληροφορίες/For any additional information/Pour toute information supplémentaire/Per informazioni supplementari/Voor verdere inlichtingen/Para toda informação suplementar/Lisätietoja/För ytterligare upplysningar

Bank of Greece Monetary Policy and Banking Department E. Venizelos Avenue 21 GR - 10250 Athina Tel. (30-10) 320 24 79 Fax (30-10) 323 22 39

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

España/Spanien/Spanien/Ισπανία/Spain/Espagne/Spagna/Spanje/Espanha/Espanja/Spanien

Para toda información adicional/For yderligere oplysninger/Für weitere Informationen/Για τυχόν συμπληρωματικές πληροφορίες/For any additional information/Pour toute information supplémentaire/Per informazioni supplementari/Voor verdere inlichtingen/Para toda informação suplementar/Lisätietoja/För ytterligare upplysningar

Banco de España Instituciones Financieras Alcalá, 50 E - 28014 Madrid Tel. (34) 91 338 70 71 Fax (34) 91 338 61 02

Nota/Bemærkning/Anmerkung/Σημείωση για τον αναγνώστη/Note to reader/Remarque/Nota/Opmerking/Nota/Huomautus/Anmärkning

El texto de las notas se encuentra en la página 120./Fodnoterne findes på side 120./Fußnoten siehe Seite 120./Οι υποσημειώσεις ευρίσκονται στη σελίδα 120./The footnotes appear on page 120./Le texte des notes se trouve page 120./Il testo delle note si trova a pagina 120./De tekst van de voetnoten bevindt zich op bladzijde 120./O texto das notas encontra-se na página 120./Alaviitteet ovat sivulla 120./Fotnoterna finns på sidan 120.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Francia/Frankrig/Frankreich/Γαλλία/France/France/Francia/Frankrijk/França/Ranska/Frankrike

Para toda información adicional/For yderligere oplysninger/Für weitere Informationen/Για τυχόν συμπληρωματικές πληροφορίες/For any additional information/Pour toute information supplémentaire/Per informazioni supplementari/Voor verdere inlichtingen/Para toda informação suplementar/Lisätietoja/För ytterligare upplysningar

Banque de France Direction générale du crédit Direction des établissements de crédit et des entreprises d'investissement 39, rue Croix-des-Petits-Champs F - 75001 Paris Tél. (33) 142 92 20 92 Fax (33) 142 92 21 70

Nota/Bemærkning/Anmerkung/Σημείωση για τον αναγνώστη/Note to reader/Remarque/Nota/Opmerking/Nota/Huomautus/Anmärkning

El texto de las notas se encuentra en la página 161./Fodnoterne findes på side 161./Fußnoten siehe Seite 161./Οι υποσημειώσεις ευρίσκονται στη σελίδα 161./The footnotes appear on page 161./Le texte des notes se trouve page 161./Il testo delle note si trova a pagina 161./De tekst van de voetnoten bevindt zich op bladzijde 161./O texto das notas encontra-se na página 161./Alaviitteet ovat sivulla 161./Fotnoterna finns på sidan 161.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Irlanda/Irland/Irland/Ιρλανδία/Ireland/Irlande/Irlanda/Ierland/Irlanda/Irlanti/Irland

Para toda información adicional/For yderligere oplysninger/Für weitere Informationen/Για τυχόν συμπληρωματικές πληροφορίες/For any additional information/Pour toute information supplémentaire/Per informazioni supplementari/Voor verdere inlichtingen/Para toda informação suplementar/Lisätietoja/För ytterligare upplysningar

Irish Financial Services Regulatory Authority PO Box No. 9138 College Green Dublin 2 Ireland Tel. (353-1) 410 40 00 Fax (353-1) 410 49 00

Nota/Bemærkning/Anmerkung/Σημείωση για τον αναγνώστη/Note to reader/Remarque/Nota/Opmerking/Nota/Huomautus/Anmärkning

El texto de las notas se encuentra en la página 169./Fodnoterne findes på side 169./Fußnoten siehe Seite 169./Οι υποσημειώσεις ευρίσκονται στη σελίδα 169./The footnotes appear on page 169./Le texte des notes se trouve page 169./Il testo delle note si trova a pagina 169./De tekst van de voetnoten bevindt zich op bladzijde 169./O texto das notas encontra-se na página 169./Alaviitteet ovat sivulla 169./Fotnoterna finns på sidan 169.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Italia/Italien/Italien/Ιταλία/Italy/Italie/Italia/Italië/Itália/Italia/Italien

Para toda información adicional/For yderligere oplysninger/Für weitere Informationen/Για τυχόν συμπληρωματικές πληροφορίες/For any additional information/Pour toute information supplémentaire/Per informazioni supplementari/Voor verdere inlichtingen/Para toda informação suplementar/Lisätietoja/För ytterligare upplysningar

Banca d'Italia Vigilanza Creditizia e Finanziaria Servizio Concorrenza, Normativa e Affari Generali - Divisione Costituzioni e Assetti proprietari Via Nazionale, 91 I - 00184 Roma Tel. (39) 06 479 24-310 Fax (39) 06 479 24-460

Nota/Bemærkning/Anmerkung/Σημείωση για τον αναγνώστη/Note to reader/Remarque/Nota/Opmerking/Nota/Huomautus/Anmärkning

El texto de las notas se encuentra en la página 209./Fodnoterne findes på side 209./Fußnoten siehe Seite 209./Οι υποσημειώσεις ευρίσκονται στη σελίδα 209./The footnotes appear on page 209./Le texte des notes se trouve page 209./Il testo delle note si trova a pagina 209./De tekst van de voetnoten bevindt zich op bladzijde 209./O texto das notas encontra-se na página 209./Alaviitteet ovat sivulla 209./Fotnoterna finns på sidan 209.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Luxemburgo/Luxembourg/Luxemburg/Λουξεμβούργο/Luxembourg/Luxembourg/Lussemburgo/Luxemburg/Luxemburgo/Luxemburg/Luxemburg

Para toda información adicional/For yderligere oplysninger/Für weitere Informationen/Για τυχόν συμπληρωματικές πληροφορίες/For any additional information/Pour toute information supplémentaire/Per informazioni supplementari/Voor verdere inlichtingen/Para toda informação suplementar/Lisätietoja/För ytterligare upplysningar

Commission de Surveillance du Secteur financier 110, route d'Arlon L - 1150 Luxembourg Tél. (352) 26 25 1-221 Fax (352) 26 25 1-603

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Países Bajos/Nederlandene/Niederlande/Κάτω Χώρες/Netherlands/Pays-Bas/Paesi Bassi/Nederland/Países Baixos/Alankomaat/Nederländerna

Para toda información adicional/For yderligere oplysninger/Für weitere Informationen/Για τυχόν συμπληρωματικές πληροφορίες/For any additional information/Pour toute information supplémentaire/Per informazioni supplementari/Voor verdere inlichtingen/Para toda informação suplementar/Lisätietoja/För ytterligare upplysningar

De Nederlandsche Bank Sector Supervision Strategy, Policy and General Support Westeinde 1 NL - 1000 Amsterdam Tel. (31-20) 524 34 87 Fax (31-20) 524 36 69

Nota/Bemærkning/Anmerkung/Σημείωση για τον αναγνώστη/Note to reader/Remarque/Nota/Opmerking/Nota/Huomautus/Anmärkning

El texto de las notas se encuentra en la página 237./Fodnoterne findes på side 237./Fußnoten siehe Seite 237./Οι υποσημειώσεις ευρίσκονται στη σελίδα 237./The footnotes appear on page 237./Le texte des notes se trouve page 237./Il testo delle note si trova a pagina 237./De tekst van de voetnoten bevindt zich op bladzijde 237./O texto das notas encontra-se na página 237./Alaviitteet ovat sivulla 237./Fotnoterna finns på sidan 237.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Austria/Østrig/Österreich/Αυστρία/Austria/Autriche/Austria/Oostenrijk/Áustria/Itävalta/Österrike

Para toda información adicional/For yderligere oplysninger/Für weitere Informationen/Για τυχόν συμπληρωματικές πληροφορίες/For any additional information/Pour toute information supplémentaire/Per informazioni supplementari/Voor verdere inlichtingen/Para toda informação suplementar/Lisätietoja/För ytterligare upplysningar

Finanzmarktaufsicht Praterstraße 23 A - 1020 Wien Tlf. (43-1) 249 59-1101 Fax (43-1) 249 59-1099

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Portugal/Portugal/Portugal/Πορτογαλία/Portugal/Portugal/Portogallo/Portugal/Portugal/Portugali/Portugal

Para toda información adicional/For yderligere oplysninger/Für weitere Informationen/Για τυχόν συμπληρωματικές πληροφορίες/For any additional information/Pour toute information supplémentaire/Per informazioni supplementari/Voor verdere inlichtingen/Para toda informação suplementar/Lisätietoja/För ytterligare upplysningar

Banco de Portugal Departamento de Supervisão Bancária Rua Francisco Ribeiro, 2 P - 1150-165 Lisboa Tel. (351-21) 313 04 48 Fax (351-21) 353 25 91

Nota/Bemærkning/Anmerkung/Σημείωση για τον αναγνώστη/Note to reader/Remarque/Nota/Opmerking/Nota/Huomautus/Anmärkning

El texto de las notas se encuentra en la página 274./Fodnoterne findes på side 274./Fußnoten siehe Seite 274./Οι υποσημειώσεις ευρίσκονται στη σελίδα 274./The footnotes appear on page 274./Le texte des notes se trouve page 274./Il testo delle note si trova a pagina 274./De tekst van de voetnoten bevindt zich op bladzijde 274./O texto das notas encontra-se na página 274./Alaviitteet ovat sivulla 274./Fotnoterna finns på sidan 274.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Finlandia/Finland/Finnland/Φινλανδία/Finland/Finlande/Finlandia/Finland/Finlândia/Suomi/Finland

Para toda información adicional/For yderligere oplysninger/Für weitere Informationen/Για τυχόν συμπληρωματικές πληροφορίες/For any additional information/Pour toute information supplémentaire/Per informazioni supplementari/Voor verdere inlichtingen/Para toda informação suplementar/Lisätietoja/För ytterligare upplysningar

Rahoitustarkastus / Financial Supervision Information Systems P.O.Box 159 Snellmaninkatu, 6 FIN - 00101 Helsinki P./tfn (358-9) 183 52-93 F./fax (358-9) 183 53-49

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Suecia/Sverige/Schweden/Σουηδία/Sweden/Suède/Svezia/Zweden/Suécia/Ruotsi/Sverige

Para toda información adicional/For yderligere oplysninger/Für weitere Informationen/Για τυχόν συμπληρωματικές πληροφορίες/For any additional information/Pour toute information supplémentaire/Per informazioni supplementari/Voor verdere inlichtingen/Para toda informação suplementar/Lisätietoja/För ytterligare upplysningar

Finansinspektionen Credit Market Department Regeringsgatan 48 S - 103 98 Stockholm Tfn (46 8) 787 80 00 Fax (46 8) 24 13 35

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Reino Unido/Det Forenede Kongerige/Vereinigtes Königreich/Ηνωμένο Βασίλειο/United Kingdom/Royaume-Uni/Regno Unito/Verenigd Koninkrijk/Reino Unido/Yhdistynyt kuningaskunta/Förenade kungariket

Para toda información adicional/For yderligere oplysninger/Für weitere Informationen/Για τυχόν συμπληρωματικές πληροφορίες/For any additional information/Pour toute information supplémentaire/Per informazioni supplementari/Voor verdere inlichtingen/Para toda informação suplementar/Lisätietoja/För ytterligare upplysningar

FSA - Financial Services Authority (UK Commercial Banks) Corporate Authorisation 25 The North Colonnade

Canary Wharf

London E14 5HS United Kingdom Tel. (44-20) 7066 47 64 Fax (44-20) 7066 10 99

Building Societies Commission (UK Building Societies) c/o Banks and Building Societies Policy Department FSA - Financial Services Authority 25 The North Colonnade

Canary Wharf

London E14 5HS United Kingdom Tel. (44-20) 7066 01 00 Fax (44-20) 7066 01 01

Financial Services Commission (Gibraltar) Banking & Investment Suite 943 PO Box 940 Europort Gibraltar Tel. (350) 402 83 Fax (350) 402 82

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El texto de las notas se encuentra en la página 311./Fodnoterne findes på side 311./Fußnoten siehe Seite 311./Οι υποσημειώσεις ευρίσκονται στη σελίδα 311./The footnotes appear on page 311./Le texte des notes se trouve page 311./Il testo delle note si trova a pagina 311./De tekst van de voetnoten bevindt zich op bladzijde 311./O texto das notas encontra-se na página 311./Alaviitteet ovat sivulla 311./Fotnoterna finns på sidan 311.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>