N? C 337/60 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31. 12. 88 
2.5. N°. 2 do artigo S°. 
Substituir a redacção actual deste parágrafo por: 
« A falta ou ausência de intenção do requerido não 
exclui a existência de discriminação indirecta, ao 
determinar-se, num caso concreto, se o princípio da 
igualdade foi violado». 
Esta nova redacção deixaria mais claros os direitos do 
requerido. 
I. Observações na generalidade 
1. O Comité parte do princípio de que é mais do 
que tempo de que a política de educação, tanto dos 
Estados-membros como da Comunidade, aborde os 
desafios com que se confronta o sistema educativo e, 
para além dele, todos os cidadãos, no actual e futuro 
processo de convergência dos países da Comunidade. 
Isto sobretudo na perspectiva da realização do mercado 
interno comum, e dos processos de transformação que 
lhe estão associados, tendo como objectivo a Europa 
dos cidadãos e condições económicas e sociais óptimas 
no seu interior. 
Aplaude-se tanto mais a iniciativa da Comissão quanto 
é certo não poder ela extrair dos Tratados de Roma 
competência específica para a emissão de directivas nas 
áreas da educação e cultura. Consequentemente, optou 
por dar ao seu documento a forma de uma comuni­
cação. 2.6. Artigo 6o. 
Aditar no final «serviços de emprego, locais de for­
mação, etc». 
2.7. N? 2 do artigo 8o. 
Após « Parlamento Europeu » aditar « e o Comité Eco­
nómico e Social». 
2. O Comité é também da opinião de que deveria 
ser dada uma mais marcada continuidade à cooperação 
na política educacional, dada a sua importância cres­
cente para o prosseguimento e a consubstanciação do 
processo de unificação europeia. Para isso, têm que 
definir-se os temas e as acções-chave de médio prazo. 
3. O Comité considera por isso a presente comuni­
cação da Comissão como um documento importante a 
três níveis: 
3.1. Em primeiro lugar, ela constitui um novo 
impulso para a consciencialização de alguns objectivos 
fundamentais da educação e formação da nova geração 
na perspectiva do prosseguimento da integração cultu­
ral e económica dos Estados da Comunidade, com as 
suas oportunidades e desafios. Uma troca intensiva de 
experiências com o objectivo de chegar a um amplo 
consenso de todos os que, a nível nacional ou comunitá-Feito em Bruxelas, em 27 de Outubro de 1988. 
O Presidente 
do Comité Económico e Social 
Alberto MASPRONE 
Parecer sobre a educação nas Comunidades Europeias, 
perspectivas a médio prazo, 1989-1992 
(88/C 337/20) 
A Comissão decidiu em 25 de Maio de 1988 consultar o Comité Económico e Social, nos 
termos do artigo 198? do Tratado CEE, sobre a educação nas Comunidades Europeias, 
perspectivas a médio prazo, 1989-1992. 
A secção dos Assuntos Sociais, da Família, da Educação e da Cultura, incumbida de preparar 
os trabalhos do Comité, emitiu o parecer em 13 de Outubro de 1988, sendo relator Herbert 
Nierhaus. 
O Comité adoptou por unanimidade, na 259? sessão plenária (reunião de 27 de Outubro de 
1988), o seguinte parecer. 
31. 12. 88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 337/61 
rio, detêm responsabilidades na política de educação, é 
o fundamento indispensável para medidas concretas de 
maior alcance. 
3.2. Seguidamente, nomeiam-se tarefas prioritárias 
que, como pressuposto pra a liberdade de circulação 
e de estabelecimento na Comunidade, terão que ser 
acertadas e reguladas. O grupo de estudo atribui grande 
importância, na perspectiva da realização do mercado 
interno, ao anunciado programa de trabalho para o 
período até 1992. 
3.3. Finalmente, programas e actividades já em curso 
são, numa perspectiva de levantamento da situação, 
inseridos no contexto global da política educacional. 
Na opinião do Comité, isto poderia ser feito com ainda 
maior intensidade — incluindo a descrição de resulta­
dos intermédios do até agora alcançado — eventual­
mente numa comunicação separada, posterior, da 
Comissão, de forma a que todas as pessoas e organis­
mos que, à escala nacional ou da Comunidade, se 
ocupam do assunto, pudessem dispor de informações 
actualizadas sobre programas em curso. 
4. Tem infelizmente que corroborar-se a verificação 
da Comissão de que as diferentes acções da Comuni­
dade no campo da educação nos últimos anos contêm 
o gérmen da dispersão e da fragmentação. Uma das 
origens deste facto é, designadamente, a frequente defi­
nição e financiamento de determinados projectos com 
relevância para a educação e a cultura como actividades 
parcelares de programas mais vastos, por exemplo na 
área do desenvolvimento de novas tecnologias (como 
acontece no âmbito do ESPRIT). 
II. Observações na especialidade 
1. Um primeiro ponto de partida para a definção de 
objectivos educacionais comuns nas escolas dos Esta-
dos-membros reside ni desafio económico e social que 
toca todos os Estados altamente industrializados, com 
o desenvolvimento e divulgação das novas tecnologias. 
A consequência é uma procura crescente de especialistas 
altamente qualificados, num mercado de trabalho que 
globalmente se está a tornar mais complexo. Grupos de 
trabalhadores menos qualificados ou em desvantagem 
correm então o perigo de ser marginalizados da socie­
dade, sem quaisquer hipóteses. 
Uma tal polarização em grupos sociais com elevado 
nível de vida e grupos periféricos seria um ónus econó­
mico e social inaceitável a prazo, que implicaria, 
também sob o ponto de vista da política europeia, o 
risco de retrocessos. 
Uma tal evolução antingiria redobradamente as regiões 
menos desenvolvidas da Comunidade. 
O Comité apoia por isso a concepção da Comissão de 
que a política de educação tem também que dar um 
contributo decisivo para a redução de diferenças regio­
nais e sociais, mas que, por outro lado, ela, em termos 
gerais, clarifica a chave de participação global na socie­
dade. Terão que continuar a intensificar-se, na perspec­tiva de médio prazo até 1992, os esforços de cada Estado 
por si, mas também os auxílios comunitários, por exem­
plo no âmbito dos Fundos regional e social. 
2. O desafio tecnológico exige, contudo, também 
uma outra resposta. Na última reunião do Conselho 
Europeu em Hanover, os chefes de Estado e de governo 
acentuaram especialmente a dimensão social da inte­
gração económica, que exigiria um consenso de todos 
os grupos sociais e económicos. 
A aceitabilidade das novas tecnologias, com a modifi­
cação das exigências produtivas, qualitativamente 
superiores, que lhes está associada, pressupõe também 
uma transformação nos perfis de qualificação: na per­
spectiva dessas novas exigências, há lugar, logo na faixa 
do ensino básico e obrigatório, à formação global da 
personalidade, tendo como objectivo a competência 
social. A formação de força de trabalho com qualifi­
cação profissional e de indivíduos com competência 
criativa, artística, linguística e social têm que ser metas 
de peso igual para o sistema educativo e de formação. 
Estes objectivos são inteiramente compatíveis com as 
exigências colocadas ao homem no trabalho, na socie­
dade e na esfera privada. 
Este aspecto da política de educação não é praticamente 
focado no documento da Comissão. Ele é, não obstante, 
uma importante condição prévia para se atingir o objec­
tivo da promoção do espírito empreendedor e da capaci­
dade de adaptação, ao permitir superar as fronteiras 
tradicionais entre formação geral e formação técnico-
profissional. A Comissão terá que considerar este 
aspecto mais detidamente, e dedicar-lhe uma iniciativa 
específica. Neste tipo de contexto (e eventualmente 
noutros) deveria aproveitar-se a via do Centro europeu 
para o desenvolvimento e a formação profissional 
(Cedefop). 
3. A Comunidade Europeia não vive exclusivamente 
de uma rede de regulamentações formais, declarações 
de intenção políticas e mecanismos de mercado. Por 
muito importantes que possam ser para a convergência 
dos Estados da Comunidade, não são eles, no entanto, 
a verdadeira causa, só podendo antes, a longo prazo, 
ser a conseguência de uma consciência europeia cres­
cente dos jovens. 
Partindo desta óptica, o grupo de estudo apoia todas 
as medidas que se destinem a incentivar uma maior 
consideração da dimensão europeia nos planos de estu­
dos escolares. 
Ainda que, praticamente, não existam neste domínio 
possibilidades de regulamentar, a Comunidade não 
deve deixar de dirigir propostas e de proporcionar 
incentivos reais às autoridades escolares e educacionais 
nacionais. A Comissão deveria em particular desenvol­
ver módulos curriculares e materiais pedagógicos que 
transmitissem uma imagem da Comunidade afeiçoada 
pelos objectivos dos Tratados de Roma, sem por isso 
deixar de ser objectiva. Uma vez que, segundo a sonda­
gem citada, num quadro geral que reflecte uma apre­
ciação favorável da Comunidade, os jovens sentem no 
entanto falta de informação, o Comité apoia expressa-
N? C 337/62 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31. 12. 88 
mente as medidas previstas (ver ponto 3.10 da comuni­
cação), paralelamente aos programas em curso (EURY-
DICE, ERASMUS, COMETT, etc). 
4. O Comité sublinha neste contexto a importância 
do programa « YOUTH para Europa », uma vez que o 
conhecimento recíproco da juventude nos países da 
Comunidade constitui a melhor base para o crescimento 
de uma consciência europeia. O Comité é da opinião 
que, face ao interesse comunitário na realização do 
mercado interno em 1992, deveria proceder-se a um 
substancial reforço financeiro deste programa, cuja 
execução, além do mais, deveria ser claramente orien­
tada para a população activa e para os estudantes. 
Contudo, a geração que agora está a moldar activa­
mente a Europa não deve ignorar que a juventude segue 
com um olhar especialmente crítico os aspectos do 
impulso de unificação económica e social que ainda não 
obtiveram êxito convincente. A eficácia e a capacidade 
persuasiva dos temas de política europeia nos planos 
de estudos escolares serão entretanto tanto maiores 
quanto melhor se apresentar à globalidade dos cida­
dãos, e aos jovens em particular, a situação de facto da 
Comunidade, com as suas implicações e regulamen­
tações. 
O Comité não pode senão fazer sua a opinião da 
Comissão de que os jovens têm que estar apetrechados 
para poderem exercer o seu direito de eleitores do 
Parlamento Europeu eleito por sufrágio directo. No 
entanto, a juventude espera igualmente uma resposta 
convincente à questão de quais as competências decisó­
rias do Parlamento Europeu por si directamente eleito. 
É, de facto, um processo dual; o que nós possamos 
não ser capazes de conseguir, esperamos que os jovens 
educados para serem autênticos Europeus o transfor­
mem em realidade. 
5. A Comissão sublinha na sua comunicação, com 
razão, a importância particular de que se reveste a 
cooperação entre escola e economia. Essa cooperação 
é especialmente necessária no domínio da formação 
e do aperfeiçoamento profissional, podendo dar um 
contributo muito substancial para a elevação da qualifi­
cação dos trabalhadores. Cabem aqui, por exemplo, os 
sistemas duais de formação profissional, a cooperação 
entre empresas e instituições escolares e universitárias 
na formação permanente à escala local, e a integração 
de estágios em empresas na educação e formação contí­
nua de professores. Como os temas da formação profis­
sional têm vindo a adquirir um referencial teórico cada 
vez mais forte (nomeadamente pela penetração das 
novas tecnologias em muitas áreas de actividade profis­
sional), e por outro lado a sua aplicação prática no 
local de trabalho está sujeita a um rápido ritmo de 
mudança, é indispensável para a qualificação dos tra­
balhadores uma estreita colaboração das escolas e 
empresas na formação e aperfeiçoamento profissionais. 
O Comité aguarda por conseguinte, com grande inte­
resse, as primeiras propostas para uma estratégia da 
Comunidade sobre a formação e aperfeiçoamento pro­
fissionais na empresa, os quaisdevem constituir um 
direito dos trabalhadores, muito em particular porque a Comissão pretende estudar especialmente, neste con­
texto, a contribuição da formação profissional para o 
combate ao desemprego. 
O deprimente nível de desemprego na Comunidade é 
por si só um problema económico e social de primeira 
grandeza. Adicionalmente, poderá traduzir-se como 
entrave particular à «aceitação dos estrangeiros», no 
contexto da liberdade de circulação dos trabalhadores, 
entrave que a política aducacional teria tanto mais 
dificuldade em enfrentar só com os meios que lhe são 
próprios. 
6. Um dos problemas centrais da Comunidade, que 
deverá revelar-se com ainda maior acuidade na perspec­
tiva de 1992, consiste na multiplicidade linguística. O 
grupo de estudo saúda e apoia todos os esforços da 
Comunidade para continuar a ampliar o ensino das 
línguas comunitárias nas escolas. Os conhecimentos de 
línguas comunitárias tornar-se-ão numa das qualifi­
cações decisivas para quase todos os profissionalmente 
activos e serão além disso de grande utilidade para 
todos os cidadãos das Comunidades de um modo geral. 
O grupo de estudo apela aqui muito em particular 
para os Estados-membros, uma vez que as acções e 
programas comunitários podem, quando muito, ter 
uma acção de estímulo e apoio. A Comunidade deveria 
solicitar, e mesmo exigir, aos Estados-membros a publi­
cação das medidas que estão a adoptar com vista a 
assegurar que os jovens disponham de todas as oportu­
nidades de desenvolverem a sua formação linguística, 
provendo às suas necessidades em matéria de professo­
res e material didáctico. Deverão aproveitar-se neste 
contexto as possibilidades oferecidas pelos meios de 
comunicação social de massas. 
Parece conveniente prever a obrigatoriedade de ensino 
em algumas das línguas da Comunidade. O objectivo, 
muito ambicioso, de oferecer, em todos os sistemas de 
ensino nacionais, aulas tanto quanto possível em todas 
as línguas oficiais da Comunidade, é decerto uma meta 
distante. 
De qualquer modo, seria útil que os Estados-membros 
introduzissem, quando não hajam já disposto nesse 
sentido, o ensino obrigatório ou, pelo menos, faculta­
tivo de uma língua comunitária a partir do ensino 
primário. 
A Comissão exprime com razão a sua preocupação 
com a possibilidade de que os filhos de trabalhadores 
migrantes se tornem num novo grupo de desfavoreci­
dos, se a barreira linguística se constituir em obstáculo 
intransponível à integração escolar e social. Há por 
isso que, para além dos acordos culturais bilaterais, 
assegurar, por uma melhor aplicação de directivas 
comunitárias já existentes í1), que todas as crianças 
e jovens afectados possam ter uma oportunidade de 
integração linguística no país de acolhimento. 
(') Cf. directiva de 25 de Julho de 1977 relativa à escolarização 
dos filhos de trabalhadores migrantes (JO n? L 199 de 
6. 8. 1977). 
31. 12. 88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 337/63 
7. Um dos problemas mais relevantes para a Comu­
nidade nas próximas décadas, se não o mais relevante, 
reside no desenvolvimento da protecção do ambiente. 
A criação e o desenvolvimento da consciência ecológica 
na jovem geração é condição indispensável para a acei­
tação das regulamentações técnicas e das decisões políti­
cas atinentes. O grupo de estudo lamenta que este 
objectivo formativo e educacional seja, quando muito, 
aflorado marginalmente na presente comunicação, não 
ocupando manifestamente entre os objectivos comuns, 
também na política educacional, o lugar que pela sua 
importância merece. 
Por isso, o Comité propõe que nas perspectivas a médio 
prazo a Comissão estabeleça pontos de referência à sua 
« proposta de decisão do Conselho relativa à prevenção 
dos atentados ao ambiente por meio de acções nos 
domínios da educação e da formação [doe. COM(88) 
202 final], para que se estabeleça a necessária sintonia 
e complementaridade. 
8. Paralelamente às questões de política educacional 
referidas, mais de princípio, há necessidades práticas 
de regulamentação urgentes, que são igualmente anun­
ciadas na Comunicação como decisões pendentes no 
Conselho. É o caso, especialmente na perspectiva da 
realização do mercado interno, do reconhecimento 
mútuo das certificações escolares e profissionais. O 
Comité espera que sejam especialmente abordados, ou 
prosseguidos com sério empenho, os esforços com vista 
à adopção de regulamentação nas áreas seguintes: 
— reconhecimento mútuo das qualificações de admis­
são às universidades, 
— reconhecimento mútuo dos diplomas escolares, em 
particular na esfera do ensino obrigatório, 
— reconhecimento mútuo de diplomas de formação 
profissional, 
— reconhecimento mútuo de diplomas do ensino 
superior C1). 
(') Cf. a posição comum adoptada pelo Conselho em 30 de Junho 
de 1988 com vista à adopção da directiva do Conselho relativa 
a um sistema de reconhecimento dos diplomas do ensino 
superior que sancionem uma formação profissional com 
duração mínima de três anos. 
Feito em Bruxelas, em 27 de Outubro de 1988. O Comité tem consciência de que se trata de tarefa 
árdua, partindo do princípio de que esse reconheci­
mento não é o resultado final de uma harmonização 
do sistema educativo, aliás talvez nem desejável em 
todos os domínios. O reconhecimento dos diplomas 
não pode por isso ser formal, mas sim fazer-se pela via 
da ponderação dos conteúdos de ensino em que se 
baseiam. Como os acordos bilaterais para cada caso 
seriam insuficientes na perspectiva da realização do 
mercado interno, a iniciativa para a introdução da 
necessária regulamentação à escala comunitária deveria 
pertencer à própria Comunidade. 
9. No entanto, o Comité entende também que a 
Comissão poderá decidir e executar a curto prazo uma 
série de iniciativas importantes, designadamente: 
— a integração de temas europeus na educação e for­
mação contínua de professores, nomeadamente 
para conseguir uma elevada qualificação dos profes­
sores e formadores, 
— o intercâmbio e o aproveitamento recíproco, respec­
tivamente pelos outros países da Comunidade, de 
modelos de ensino experimentados com êxito nal­
gum deles, 
— o emprego de novas técnicas apropriadas na for­
mação e aperfeiçoamento profissional, e ainda, 
— a intensificação da orientação vocacional na per­
spectiva do mercado interno em 1992. 
10. Uma vez que os estudantes que saírem da escola 
em 1992 serão confrontados com a realidade de um 
mercado de trabalho transcomunitário, terão que trans-
mitir-se-lhes já hoje informações sobre as possibilidades 
de formação profissional e de emprego no interior da 
Comunidade. 
O Presidente 
do Comité Económico e Social 
Alberto MASPRONE