28. 2. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C49/7 
Proposta de 
REGULAMENTO (CEE) N? . . 
de DO CONSELHO 
que fixa, para a campanha de comercialização de 1990/1991, os acréscimos mensais dos 
preços dos cereais, das farinhas de trigo e de centeio, bem como dos grumos (gruaux)t sêmolas 
de trigo 
(90/C 49/05) 
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade 
Económica Europeia, 
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do 
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a 
organização comum de mercado no sector dos cereais (*), 
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento 
(CEE) n? ... (2), e, nomeadamente, o n? 2 do seu ar­
tigo 6?, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Considerando que, aquando da fixação do número e do 
montante dos acréscimos mensais, bem como da determina­
ção do primeiro mês no decurso do qual aqueles são 
aplicados é necessário ter em conta, por um lado, as despesas 
de armazenamento e de financiamento da armazenagem dos 
cereais na Comunidade e, por outro lado, a necessidade de 
um escoamento das existências de cereais em conformidade 
com as exigências do mercado; 
Considerando que, no que respeita ao preço limiar para o 
milho e o sorgo, os acréscimos mensais são, além disso, estabelecidos em conformidade com o n? 1, último pará­
grafo, do artigo 5? do Regulamento (CEE) n? 2727/75, 
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: 
Artigo 1 ? 
Para a campanha de comercialização de 1990/1991, os 
acréscimos mensais que devem ser aplicados ao preço 
indicativo, ao preço-limiar, ao preço de intervenção bem 
como ao preço de compra dos produtos referidos nas alíneas 
a), b) e c) do artigo 1? do Regulamento (CEE) n? 2727/75 
são fixados pelo presente regulamento. 
Artigo 2? 
Os acréscimos mensais que devem ser aplicados ao preço 
indicativo, ao preço limiar, ao preço de intervenção e ao 
preço de compra do trigo mole, do centeio, da cevada, do 
milho, do sorgo e do trigo duro, válidos para o primeiro mês 
da campanha, são os seguintes: 
Período 
Julho de 1990 
Agosto de 1990 
Setembro de 1990 
Outubro de 1990 
Novembro de 1990 
Dezembro de 1990 
Janeiro de 1991 
Fevereiro de 1991 
Março de 1991 
Abril de 1991 
Maio de 1991 
Junho de 1991 Acréscimos mensais aplicáveis ao preço de 
intervenção e ao preço de compra 
trigo mole, centeio, 
cevada, milho e sorgo 
— 
— 
— 
— 
1,31 
2,62 
3,93 
5,24 
6,55 
7,86 
9,17 
— trigo duro 
— 
— 
— 
— 
1,78 
3,56 
5,34 
7,12 
8,90 
10,68 
12,46 
— (Em ECU/t) 
Acréscimos mensais aplicáveis ao preço 
indicativo e ao preço-limiar 
trigo mole, centeio, 
cevada, milho e sorgo 
— 
1,31 
2,62 
3,93 
5,24 
6,55 
7,86 
9,17 
10,48 
11,79 
13,10 
13,10 trigo duro 
— 
1,78 
3,56 
5,34 
7,12 
8,90 
10,68 
12,46 
14,24 
16,02 
17,80 
17,80 
H JOn? L281 de 1. 11. 1975, p. 1. 
(2) Ver página . . do presente Jornal Oficial. 
N? C 49/8 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 90 
No que diz respeito ao milho e ao sorgo, o acréscimo mensal 
fixado para os meses de Agosto e Setembro não se aplica ao 
preço limiar. 
Artigo 3? 
Os acréscimos mensais que devem ser aplicados ao preço 
limiar da mistura de trigo e centeio (méteil) e da aveia, válidos 
para o primeiro mês da campanha, são os que se aplicam ao 
trigo mole. 
Artigo 4? 
Os acréscimos mensais que devem ser aplicados ao preço 
limiar das farinhas de trigo, de mistura de trigo e centeio 
(méteil) e de centeio, bem como ao preço limiar dos grumos 
(gruaux) e sêmolas de trigo mole e de trigo duro, válidos para 
o primeiro mês da campanha, são os seguintes: 
Artigo 5? 
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal 
Oficial das Comunidades Europeias. 
É aplicável a partir do início da campanha de comercialização de 1990/1991. 
O presente regulamento é obrigatório em todos o seus elementos e directamente aplicável em 
todos os Estados-membros. 
Feito em . . . 
Pelo Conselho (Em ECU/t) 
Período 
Julho de 1990 
Agosto de 1990 
Setembro de 1990 
Outubro de 1990 
Novembro de 1990 
Dezembro de 1990 
Janeiro de 1991 
Fevereiro de 1991 
Março de 1991 
Abril de 1991 
Maio de 1991 
Junho de 1991 Farinha de trigo, de 
mistura de trigo e 
centeio (méteil) e de 
centeio, grumos 
(gruaux) e sêmolas de 
trigo mole 
1,98 
3,96 
5,94 
7,92 
9,90 
11,88 
13,86 
15,84 
17,82 
19,80 
19,80 Grumos (gruaux) e 
sêmolas de trigo duro 
2,81 
5,62 
8,43 
11,24 
14,05 
16,86 
19,67 
22,48 
25,29 
28,10 
28,10