PT Jornal Oficial da União Europeia C 188/50

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 188/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«ข้าวสังข์หยดเมืองพัทลุง» (KHAO SANGYOD MUANG PHATTHALUNG)

N.o CE: TH-PGI-0005-01115 — 27.5.2013

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome(s)

«ข้าวสังข์หยดเมืองพัทลุง» (Khao Sangyod Muang Phatthalung)

2. Estado-Membro ou país terceiro

Reino da Tailândia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Khao Sangyod Muang Phatthalung» designa arroz da variedade Sangyod Phatthalung. É arroz autóctone da província de Phatthalung, no sul da Tailândia, sendo aí semeado, cultivado, ceifado, transformado, embalado e rotulado. O arroz «Khao Sangyod Muang Phatthalung» não é glutinoso, é ligeiro, pequeno, fino e discretamente perfumado. Pode apresentar-se com casca (paddy), descascado (castanho) ou semibranqueado.

Propriedades físicas

— o arroz com casca tem cor de palha;

— a cor do arroz descascado varia entre vermelho e vermelho-escuro no mesmo grão;

— o arroz semibranqueado é vermelho-claro;

— o grão é comprido, fino e pequeno. O pericarpo é vermelho;

— apresenta perfume discreto característico.

Características físicas Arroz com casca (arroz paddy) Arroz castanho Arroz semibranqueado Comprimento (mm) (9,33 ) 9,1 -9,4 6,50 -6,90 6,40 -6,80 Largura (mm) (2,11 ) 1,9 -2,25 1,61 -1,81 1,57 -1,87 Espessura (mm) (1,77 ) 1,7 -1,8 1,51 -1,71 1,44 -1,64 Cor Cor-de-palha Vermelho ou vermelho-escuro Vermelho-claro

Propriedades químicas

Características químicas Arroz com casca (arroz paddy) Arroz castanho Arroz semibranqueado Proteínas (%) N/D 7-10 6-9 Amilose (% db) N/D 13-17 Rácio de comprimento do grão N/D 1,5 -1,8

Características da cozedura

Relação arroz/água para cozedura: uma chávena de arroz para 1,25 — duas chávenas de água.

Para obtenção de textura excecionalmente macia, o «Khao Sangyod Muang Phatthalung» deve ser demolhado em água durante 5-10 minutos antes de cozinhado.

Aroma e sabor

O arroz cozinhado é macio e um pouco pegajoso. O sabor é ligeiramente adocicado, de perfume discreto.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A semente utilizada na produção de «Khao Sangyod Muang Phattalung» deve pertencer à variedade Sangyod Phatthalung e ser cultivada na província de Phatthalung, pela sua localização geográfica adequada para o cultivo de arroz Sangyod Phattalung, pela qualidade e características distintivas que confere ao «Khao Sangyod Muang Phattalung».

A semente deve ser produzida pelo Thailand Rice Department (Departamento Tailandês do Arroz) e respetivos departamentos, como o Centro de Investigação e o Centro de Semente de Arroz Phatthalung, instalações idóneas que cumprem as normas de produção de semente de arroz que permite obter a semente de estirpe pura com as características distintivas do «Khao Sangyod Muang Phatthalung».

Quando a semente é obtida de outras fontes, como organizações de agricultores ou privadas, as mesmas estão submetidas à aprovação do Departamento Tailandês do Arroz e cumprem as normas de produção de semente de arroz.

Quando são os agricultores que criam o arroz, estão autorizados a utilizar a variedade referida (a semente deve ser plantada no prazo de três anos depois de fornecida pela fonte).

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

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3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todo o ciclo de produção do «Khao Sangyod Muang Phatthalung» tem de ocorrer na área geográfica identificada, como forma de garantir que decorre inteiramente em condições geomorfológicas. O «Khao Sangyod Muang Phatthalung» tem de ser cultivado, seco, armazenado, tratado e transformado na província de Phatthalung. Todas as fases de obtenção do «Khao Sangyod Muang Phatthalung» podem ser rastreadas por guias de remessa, faturas e registos.

O «Khao Sangyod Muang Phatthalung» é cultivado entre agosto e outubro e ceifado na fase de amadurecimento, entre dezembro e fevereiro. A ceifa é fixada em função do clima e da maturação do arroz. O arroz ceifado é armazenado na área geográfica, em silos de temperatura e humidade reguladas, para evitar, em especial, riscos de mistura com outras variedades de arroz, contaminações e humidade elevada, e para salvaguardar o seu perfume distintivo.

Principais práticas de obtenção do «Khao Sangyod Muang Phatthalung»:

— preparação do terreno: o solo é lavrado duas vezes, para controlo do arroz espontâneo (plantas germinadas de semente remanescente da campanha anterior) e de outras variedades (plantas de arroz cultivadas no arrozal, excetuando ervas);

— a fertilização e melhoramento do solo devem ocorrer regularmente;

— cuidados de lavoura: gestão da água, monda, acompanhamento das fases de reprodução e maturação, controlo de pragas;

— cultivo: durante a estação meridional húmida (agosto-outubro). É tradição na província de Phatthalung o cultivo decorrer até terminada a fase de maturação;

— humidade do grão — reduzida a 14 % ou menos.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O «Khao Sangyod Muang Phatthalung» deve ser embalado e rotulado na província de Phatthalung. Pretende-se com esta medida garantir ao consumidor a origem e qualidade do arroz. É proibida a reembalagem, para evitar contaminações ou alteração do produto. Além disso, o perfume distintivo do «Khao Sangyod Muang Phatthalung» exige o seu acondicionamento na província de Phatthalung, para evitar que o mesmo se dilua.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

As embalagens devem ser rotuladas com indicação do peso, data de tratamento e acondicionamento, nome do transformador ou do agricultor ou cooperativa, bem como número do lote ou de série.

Todas as embalagens devem ostentar a indicação «ข้าวสังข์หยดเมืองพัทลุง» e/ou «Khao Sangyod Muang Phatthalung».

Devem ostentar ainda o logótipo IG Thai e o da UE para as IGP (após aprovação do pedido).

4. Delimitação concisa da área geográfica

Província de Phatthalung.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

Phatthalung é uma das províncias meridionais da Tailândia. Está circundada, a partir do norte e no sentido dos ponteiros do relógio, pelas províncias de Nakhon Si Thammarat, Songkhla, Satun e Trang. Possui uma área de 3 424,5 km2 ou 2 140 296rai.

Phatthalung é uma planície que se estende entre o lago de Songkhla, a leste, e a serra de Bantat, a oeste. A planície é criada pelos depósitos das cheias do lago durante a estação da monção. A principal fonte de água para a agricultura é o lago Songkhla.

A capacidade de drenagem do solo contribui para o desenvolvimento e maturação do «Khao Sangyod Muang Phatthalung» e a capacidade de armazenamento e redistribuição permite um nível moderado mas contínuo de rega nos períodos secos.

O clima de Phatthalung influencia significativamente as características do «Khao Sangyod Muang Phatthalung». A localização meridional de Phatthalung determina duas influências climáticas: uma oceânica e outra continental. A influência continental é responsável pela estação seca, caracterizada por longas horas de luz.

5.2. Especificidade do produto

«Khao Sangyod Muang Phatthalung» define arroz com casca (paddy), descascado (castanho) e semibranqueado, de perfume discreto, cultivado na estação das chuvas na província de Phatthalung. Caracteriza-se por pericarpo vermelho, textura macia depois de cozinhado e discretamente perfumado.

Os fatores naturais exercem impacto significativo na qualidade, características e singularidade do Arroz. O subsolo de Phatthalung possui qualidades de drenagem e depósitos férteis, bem como reservas de água, com capacidade de redistribuição. Phatthalung está sujeita a duas influências climáticas: uma oceânica e outra continental. A influência oceânica (golfo da Tailândia) determina pluviosidade considerável na estação das chuvas e temperaturas menos extremas ao longo das estações. Especificamente, a sua localização a baixa altitude e o clima contribuem para boa fertilidade, permitindo obter as características distintivas do «Khao Sangyod Muang Phatthalung», de grão fino. O arroz «Sangyod Phatthalung» cultivado noutras províncias apresenta características diferentes (mais grosso e menos vermelho). De acordo com a tradição local, o arroz é ceifado depois de maduro, contribuindo assim para acentuar a cor vermelha, o perfume e a textura macia do arroz cozinhado, mais pronunciados do que no arroz «Sangyod Phatthalung» cultivado noutros lugares.

Estas características excecionais só são possíveis nas condições geomorfológicas da Tailândia meridional, em especial a natureza do solo, a qualidade da água, as horas de luz, o leque restrito de temperaturas e uma estação das chuvas de precipitação abundante.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Phatthalung é uma fonte importante de arroz da Tailândia meridional desde tempos antigos. As suas vastas planícies, clima adequado e riqueza em água tornam-na ideal para o cultivo de «Khao Sangyod Muang Phatthalung». Há uma lenda sobre a planície entre a serra de KhaoHin Look Doan, que conta que os visitantes viam campos intermináveis com a frescura verde do arroz no início da época de cultivo, que se tornavam dourados com a aproximação da ceifa, em janeiro e fevereiro.

O «Khao Sangyod Muang Phatthalung» é cultivado em Phatthalung há mais de cem anos, mas os habitantes da província de Phatthalung preferem consumir o grão duro, de elevado teor de amilose, ao arroz que se apresenta macio depois de cozinhado, como o «Khao Sangyod Muang Phatthalung». Assim sendo, o «Khao Sangyod Muang Phatthalung» é tradicionalmente conservado para oferecer a pessoas idosas respeitadas e cozinhado em ocasiões especiais, como para visitantes reais, autoridades estrangeiras oficiais, e outras ocasiões especiais, como cerimónias religiosas ou festas tradicionais. Esta tradição criou a reputação do «Khao Sangyod Muang Phattalung», conhecido em Phatthalung como arroz para pessoas e ocasiões especiais.

Além disso, a natureza na província de Phatthalung influencia significativamente a produção do «Khao Sangyod Muang Phattalung». A planície baixa de Phatthalung, em especial, criada pelos depósitos das inundações do lago durante a estação da monção, confere ao solo nutrientes que a caracterizam como o local adequado para a produção do «Khao Sangyod Muang Phatthalung». Assim o «Khao Sangyod Muang Phatthalung» aqui cultivado possui características especiais, grão fino e discretamente perfumado.

Estas condições são completadas pela seleção meticulosa da semente do arroz, por uma manutenção e processos de colheita cuidados e processos de produção normalizados. Os procedimentos e controlo contribuem para a preservação da qualidade única do arroz.

Referência à publicação do caderno de especificações

[artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.