Anúncio de pedido de autorização de prospecção

República Italiana - Região da Sicília

Assessorato industria - Corpo regionale delle miniere

Ufficio regionale per gli idrocarburi e la geotermia (URIG)

(2002/C 79/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Mediante pedido com data de 8 de Novembro de 2001, a sociedade Panther Resources Corporation, com sede legal em Houston, Texas, USA, 1021, Main Street, Suite 1290, e representação em Parlemo na Avv. Nicola Piazza, Via Libertà 39, solicitou, ao abrigo da Lei Regional Siciliana n.o 14 de 3 de Julho de 2000, uma autorização de prospecção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos convencionalmente denominada "Fiume Tellaro", com uma superfície aproximada de 740 km2, abrangendo o território das comunas de Chiaramonte Gulfi, Comiso, Giarratana, Modica, Monterosso Almo e Ragusa na província de Ragusa; Avola, Buscemi, Noto e Rosolini na província de Siracusa; Caltagirone, Grammichele, Licodia Eubea, Mazzarrone e Vizzini na província de Catania.

O perímetro da área a que se refere o pedido de autorização é definido pelos traços de linha recta que unem os vértices A e B, B e C, C e D, D e E, E e F, F e G, G e H, H e I, I e J', J' e J, J e K, K e L, L e M, M e N, N e O, O e P, P e Q, Q e R, R e S, S e T, T e U, U e V, V e A a seguir definidos:

Anúncio de autorização Panther Resources

A. Vértice situado no sopé de um pequeno monte, no marco quilométrico que indica o quilómetro 36 + 400 da estrada S.S. 124 entre Grammichele e Siracusa, logo depois da saída para Grammichele;

B. Vértice situado no cume do Cozzo Sarpellitta, à quota de 518 s.l.m., no centro do mesmo;

C. Vértice situado no interior do centro habitado de Monterosso Almo, face ao cruzamento entre a Viale Giovanni XXIII e a Via Mercato;

D. Vértice situado no centro do caminho de acesso à propriedade Bonelli, próximo do ponto à quota de 712 s.l.m. no sopé do Monte Erbesso;

E. Vértice situado face ao altar votivo situado na proximidade da bifurcação que conduz ao ermo de S. Maria della Provvidenza;

F. Vértice situado na entrada do caminho que conduz ao cimo da colina e à propriedade Mammanelli;

G. Vértice trigonométrico denominado "Colonna Pizzuta", situado na recta que une os vértices L e M da autorização Rosolini 11;

H. Vértice coincidente com o vértice B da concessão Noto, correspondente ao extremo oeste do edifício situado a sul do ponto mais alto do Cozzo Inferno (87 m s.l.m.) e este-nordeste do primeiro túnel da linha de caminho-de-ferro S. Paolo - Noto (Foglio 321 da comuna de Noto);

I. Vértice coincidente com o vértice A da concessão Noto, correspondente ao extremo sudeste do edifício situado a sul dos edifícios existentes na pedreira de gesso situada a norte-noroeste de Case S. Loppina (Foglio 277 da comuna de Noto);

J'. Vértice coincidente com o vértice F da autorização Rosolini II, correspondente ao extremo sudoeste do edifício setentrional do complexo de muralhas de Masseria Valenti;

J. Vértice situado na entrada do caminho que conduz à propriedade Pizzittulla De Leva e no prolongamento a sudeste da recta que une os vértices BC da autorização Rosolini II;

K. Vértice coincidente com o vértice B da autorização Rosolini II, correspondente ao extremo norte do edifício mais a norte dos edifícios à quota de 485 m e a este de C. da Cruscia;

L. Vértice coincidente com o vértice B da concessão Ragusa, constituído por um pilar de pedra calcária colocado face ao extremo este-sudeste do edifício Gianpiccolo situado à quota 369 m s.l.m. em C. da Sanfilippo;

M. Vértice coincidente com o vértice C da concessão Comiso II, constituído por um pilar de cimento fixo face ao extremo do muro de delimitação constituindo o acesso à parcela 29 do Foglio cadastral 35 da comuna de Ragusa Ibla. Este vértice situa-se entre os vértices A e B da concessão Ragusa;

N. Vértice coincidente com o vértice B da concessão II, constituído por um pilar de cimento fixo face ao muro sul do poço à quota de 671 m s.l.m. em C. da Donna Fiurella;

O. Vértice coincidente com o vértice A da concessão Comiso II, constituído por um pilar de cimento fixo face ao extremo sudeste do edifício em C. da Cava di Modica;

P. Vértice coincidente com o vértice D da concessão Comiso II, constituído por um pilar de cimento fixo face ao extremo sudeste do cruzamento entre a s.p. Annunziata - Passo Lavandaio e a s.c. Pirato;

Q. Vértice coincidente com o vértice I da concessão Ragusa, constituído por um pilar em pedra calcária colocado face ao extremo noroeste da propriedade L'Annunziata situada à quota de 636 m s.l.m.;

R. Vértice coincidente com o vértice D da autorização de prospecção Tresauro: marco no quilómetro 2 da estrada em C. da Cilena;

S. Vértice coincidente com o vértice C da autorização de prospecção Tresauro, situado no ângulo norte de Cascina Sulsenti, a cerca de 70 m a norte do cruzamento à quota 459 m s.l.m.;

T. Vértice situado no quilómetro 9 + 300 da S.P. n. 3, na saída do caminho que conduz à propriedade Gafà;

U. Vértice situado no extremo este da casa à quota de 332 m s.l.m., entre as localidades Conventazzo e Case Intorrella;

V. Vértice situado no centro da do cruzamento na localidade Piano Cropi, próximo do ponto à quota de 451 m s.l.m.

Coordenadas geográficas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Os documentos relativos ao pedido encontram-se à disposição dos interessados que os desejem consultar no Ufficio Regionale per gli Idrocarburi e la Geotermia do Corpo Regionale delle Miniere, via Camilliani, n.o 87, I-90145, Palermo.

O presente anúncio será publicado na Gazzetta Ufficiale della Regione Siciliana, no Jornal Oficial das Comunidades Europeias e, durante 15 dias consecutivos, afixado nos Albi Pretori das comunas acima referidas.

Quaisquer eventuais reclamações podem ser apresentadas aos presidentes das comunas acima referidas durante o período de afixação do presente anúncio nos Albi Pretori ou, posteriormente, ao já referido Ufficio del Corpo Regionale delle Miniere.