PT Jornal Oficial da União Europeia C 122/17

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 122/08

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de alteração ao abrigo do artigo 9.o

«SALAME PIACENTINO»

N.o CE: IT-PDO-0117-1499-31.10.2001

IGP ( ) DOP ( X )

1. Rubrica do caderno de especificações objecto da alteração:

—  Nome do produto — Descrição do produto —  Área geográfica —  Prova de origem — Método de obtenção —  Relação —  Rotulagem —  Exigências nacionais — Outras — Sistema de inspecção

2. Tipo de alteração(ões):

—  Alteração ao documento único ou ficha-resumo — Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo —  Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [n.o 3 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006] —  Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [n.o 4 do artigo 9.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3. Alteração(ões):

1. No n.o 1 do artigo 2.o, onde se lê: «O “Salame Piacentino” é um produto obtido em explorações de suínos situadas nas regiões da Lombardia e da Emília-Romanha.», deve ler-se: «As explorações de suínos destinados à produção do “Salame Piacentino” devem situar-se no território das regiões da Lombardia e da Emília-Romanha.». (1)

2. No n.o 4 do artigo 2.o, onde se lê: «Os suínos devem ter um peso não inferior a 160 kg, com uma margem de tolerância de 10 %,», deve ler-se: «Os suínos devem pesar 160 kg, com uma margem de tolerância de 10 %,». (2)

3. No n.o 6 do artigo 2.o, onde se lê: «O certificado do matadouro,», deve ler-se: «O documento do matadouro,». (3)

4. No n.o 1 do artigo 3.o, onde se lê: «O “Salame Piacentino” é produzido com carne magra de suínos que possuem as características mencionadas no artigo 2.o, com adição de 15 % a 20 % de gordura de suíno. A carne magra provém de todos os cortes, excepto da barriga; a gordura é constituída por toucinho, peças da barriga sem gorduras macias e bochecha.», deve ler-se: «O “Salame Piacentino” é constituído por matérias-primas provenientes de suínos com as características referidas no artigo 2.o. A percentagem de gordura autorizada varia entre 10 % e 30 %, consoante a carne magra utilizada. Os cortes da cabeça não são autorizados na percentagem de carne magra; em contrapartida, a gordura pode incluir toucinho, cachaço e barriga sem gorduras macias.». (4)

5. No n.o 1 do artigo 4.o, onde se lê: «… dimensão dos furos da picadora: entre 14 mm e 18 mm.», deve ler-se: «… dimensão dos furos da picadora: diâmetro superior a 10 mm.». (5)

6. No n.o 2 do artigo 4.o, onde se lê: «sal marinho : 27 % a 30 % nitrato de sódio e/ou de potássio : 150 ppm pimenta preta em grão : 30 g a 40 g por 100 kg vinha de alhos : 0,5 % açúcares : 1,5 % ascorbato E301 : 0,2 %.», deve ler-se: «Quantidades por 100 kg de carne fresca — cloreto de sódio: mín. 1,5 kg; máx. 3,5 kg — nitrato de potássio (E252): máx. 15 g — pimenta preta e/ou branca, em grão ou triturada: mín. 30 g; máx. 50 g — vinha de alhos: máx. 500 g alho (entre 5 g e 20 g), vinho (entre 0,1 l e 0,5 l) — açúcares: máx. 1,5 kg — L-ascorbato de sódio (E301): máx. 200 g.». (6).

7. No n.o 4 do artigo 4.o, onde se lê: «Por último, o “Salame”, tradicionalmente atado numa rede de malha apertada, é picado.», deve ler-se: «Por último, o “Salame”, atado com fio, é picado e seco em instalações cuja temperatura oscila entre 15 °C e 25 °C, de humidade relativa entre 40 % e 90 %.». (7)

8. No n.o 1 do artigo 5.o, onde se lê: «O “Salame Piacentino” é curado em instalações cuja temperatura varia entre 15 °C e 19 °C, de humidade relativa entre 70 % e 90 %.», deve ler-se: «O “Salame Piacentino” é curado em instalações cuja temperatura varia entre 12 °C e 19 °C, de humidade relativa entre 70 % e 90 %, durante um período igual ou superior a 45 dias a contar da data de salga.». (8)

9. No n.o 1 do artigo 6.o, onde se lê: «… características físicas, físico-químicas e microbiológicas», deve ler-se: «… características organolépticas e físico-químicas:». (9)

10. No n.o 1, primeiro parágrafo, do artigo 6.o, onde se lê: «Aspecto exterior: forma cilíndrica, de peso variável entre 1 kg (máximo) e 400 g (mínimo), com um período de cura mínimo igual ou superior a 45 dias, consoante o peso. Cor: vermelho-vivo, com pedaços de gordura branco-rosados.», deve ler-se: «Aspecto exterior: forma cilíndrica, de peso variável entre 1 kg (no máximo) e 400 g (no mínimo). Aspecto da secção: vermelho-vivo, com pedaços de gordura branco-rosados.». (10)

11. O n.o 1, segundo parágrafo, do artigo 6.o (ver infra) foi suprimido: «Características microbiológicas mínimo máximo Carga microbiana total = 2,1 × 108 6,6 × 108 Micrococcaceae = 3,0 × 105 2,1 × 105 Staphylococcus coagulase positivos = < 30 < 30 Bactérias lácticas = 1,5 × 108 6,6 × 108 Enterobacteriaceae = 18 213 Salmonella em 25 g = ausente (média de amostragem).». (11)

12. No n.o 1, terceiro parágrafo, do artigo 6.o, onde se lê: «Características físico-químicas mínimo máximo Humidade (%) = 39,59 41,64 Proteínas (N × 6,25) = 29,68 28,15 Matéria gorda (%) = 25,99 25,49 Cinzas (%) = 4,98 4,71 Lactose (método enzimático) = 0,07 0,02 Colesterol (mg/100 g) = 92 pH = 5,90», deve ler-se: «Características físico-químicas MÍN. MÁX. Humidade (%) 27 50 Proteínas (%) 23,5 33,5 Matéria gorda (%) 16 35 Sal (%) 3 5 Cinzas (%) 4 6,5 Colagénio (%) 0,5 4 pH 5,4 6,5.». (12)

13. No artigo 7.o, onde se lê: «Sem prejuízo das responsabilidades atribuídas pela lei ao veterinário oficial (Delegação de Saúde local) em matéria de criação — que, no capítulo IV, “Controlo da produção”, do Decreto Legislativo n.o 537, de 30 de Dezembro de 1992, assegura que, por meio da inspecção adequada, controla que os produtos de carne observam os critérios de produção definidos pelo produtor e, em especial, que a composição do produto corresponde efectivamente ao indicado no rótulo, sendo responsável, em especial, pela aplicação das normas em matéria de denominação, nos termos do capítulo V, ponto 4, do citado Decreto Legislativo (marca registada seguida da referência às disposições legais nacionais que a autorizam) — a implementação das especificações do produto é inspeccionada pelo Ministério da Agricultura, dos Alimentos e dos Recursos Naturais, o qual pode, para efeitos de supervisão e controlo da produção e comercialização do “Salame Piacentino”, recorrer aos serviços da associação de produtores ou de outro órgão por eles criado para tal fim, nos termos do artigo 10.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92.», deve ler-se: «A implementação das especificações do produto é controlada por um organismo privado autorizado nos termos do artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, de 20 de Março de 2006.». (13)

14. No n.o 1 do artigo 8.o, onde se lê: «… Denominação de Origem Registada», deve ler-se: «… Denominação de Origem Protegida». (14)

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«SALAME PIACENTINO»

N.o CE: IT-PDO-0117-1499-31.10.2001

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Ministero delle politiche agricole e forestali Endereço: Via XX Settembre 20 00187 Roma RM ITALIA Tel. +39 0646455104 Fax +39 0646655306 E-mail: saco7@politicheagricole.gov.it

2. Agrupamento:

Nome: Consorzio della Coppa Piacentina, del Salame Piacentino, della Pancetta Piacentina a Denominazione di Origine Protetta Endereço: Via Colombo 35 29100 Piacenza PC ITALIA Tel. +39 0523591260 Fax +39 0523608714 E-mail: salumi.piacenlini@libero.it Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.2 — Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

4. Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome:

«Salame Piacentino»

4.2. Descrição:

O «Salame Piacentino» é um produto salgado, curado naturalmente, enchido em tripa de porco, para consumo em cru. O «Salame Piacentino» é produzido com carne magra de porco a que se adiciona entre 10 % e 30 % de gordura de porco.

O produto acabado apresenta forma cilíndrica, pesa entre 1 kg, no máximo, e 0,4 kg, no mínimo. A secção das fatias apresenta cor vermelho-viva, entremeada de pedaços de gordura branco-rosados. Possui sabor especial, muito intenso, adocicado, com cheiro característico a carne de enchido.

É produzido com perna fresca de suínos nascidos, criados e abatidos na Emília-Romanha e na Lombardia.

4.3. Área geográfica:

A área de produção do «Salame Piacentino» abrange toda a província de Piacenza, embora incluindo apenas as zonas localizadas a uma altitude inferior a 900 m, nas quais predominam condições climáticas especiais.

4.4. Prova de origem:

Todas as fases de produção são controladas, com registo de todas as entradas e saídas. Garante-se a rastreabilidade do produto através da compilação dos registos específicos, geridos pela estrutura de controlo, de criadores, matadouros, produtores e instalações de cura, bem como a notificação oportuna, à referida estrutura, das quantidades produzidas. Todos os operadores que constam dos registos pertinentes, quer se trate de pessoas singulares quer colectivas, estão sujeitos a inspecções pela estrutura de controlo.

4.5. Método de obtenção:

A produção do «Salame Piacentino» inclui as seguintes fases: picagem da carne; condimentação com mistura de sal e aromas; mistura; enchimento de invólucros e atadura; cura.

A cura decorre desde o início da salga, prolongando-se por 45 dias, no mínimo.

4.6. Relação:

As qualidades do «Salame Piacentino» dependem das condições ambientais e de factores naturais e humanos. As propriedades das matérias-primas estão particularmente relacionadas com a área geográfica. Na área de origem da matéria-prima, tal como definida no ponto 4.2, o desenvolvimento da pecuária prende-se com o cultivo generalizado de cereais e com os métodos utilizados no sector altamente especializado dos lacticínios, os quais impulsionaram a criação de suínos na região. A transformação localizada do «Salame Piacentino» é garantida pelas condições da micro-área referida no ponto 4.3. Os factores ambientais estão intimamente relacionados com as características da área de produção, constituída por vales frescos ricos em água e por colinas arborizadas. Estes factores exercem uma influência decisiva no clima, o qual, por sua vez, determina as características do produto acabado.

A combinação da matéria-prima/produto/denominação está relacionada com o desenvolvimento socioeconómico específico da área e possui elos que não podem ser reproduzidos em mais nenhum local.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: E.CE.PA. — Ente Certificazione Prodotti Agroalimentari Endereço: Strada dell’Anselma 5 29100 Piacenza PC ITALIA Tel. +39 0523609662 Fax +39 0523644447 E-mail: amministrazione@ecepa.it

4.8. Rotulagem:

O produto colocado no mercado tem de ostentar a menção «Salame Piacentino».

A designação «Salame Piacentino» tem de constar do rótulo, inscrita em caracteres claros e indeléveis distintos de quaisquer outras inscrições, e ser imediatamente seguida da indicação «Denominazione di Origine Protetta» (Denominação de Origem Protegida).

São proibidas as descrições não expressamente autorizadas, incluindo os seguintes termos: tipo, gusto, uso, selezionato, scelto (tipo, gosto, uso, seleccionado, escolhido) ou semelhantes.

No entanto, é permitida a indicação de denominações, nomes de empresas e marcas privadas, desde que não possuam carácter laudatório e não sejam susceptíveis de induzir em erro o consumidor (por exemplo, nome das explorações de origem dos animais que fornecem a matéria-prima).

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.