[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 18.10.2005

COM(2005) 515 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Relatório Anual Tempus 2004

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Relatório Anual Tempus 2004

1. PREÂMBULO

O programa Tempus III (2000-2006) tem por objectivo o desenvolvimento dos sistemas de ensino superior dos 27 países parceiros, através da cooperação com instituições dos Estados-Membros da União Europeia. As instituições responsáveis pelo ensino superior assumem particular importância tanto no que diz respeito ao processo de transição social e económica como em relação ao diálogo intercultural, constituindo ainda centros de competências e de recursos humanos que asseguram a formação de novas gerações de dirigentes.

Pode encontrar-se uma descrição detalhada do programa Tempus no seguinte endereço:

http://europa.eu.int/comm/education/programmes/tempus/index_en.html

Este relatório anual é apresentado em conformidade com o artigo 11.º da Decisão do Conselho relativa à adopção do programa de cooperação transeuropeia de estudos universitários (Tempus III) (JO L 120 de 8 de Maio de 1999).

2. EXECUÇÃO DO PROGRAMA TEMPUS: AS PRINCIPAIS LINHAS DE ACÇÃO

Na execução do programa Tempus em 2004 foram tidas em conta, entre outros aspectos, as conclusões e recomendações da avaliação intercalar publicada em Novembro de 2003. A avaliação confirmou a pertinência do programa para a reforma e no desenvolvimento do ensino superior, bem como a validade da sua lógica de intervenção e das suas abordagens em matéria de gestão.

As recomendações seguintes revelaram-se particularmente adequadas para a execução do programa em 2004:

- O processo de formulação das prioridades nacionais específicas deveria ser consolidado através de um diálogo mais estruturado com as entidades competentes do sector da educação dos países parceiros.

- Os fundos do programa Tempus deveriam ser usados nas áreas em que o programa prova ter melhor desempenho, nomeadamente para promover a mobilidade, o intercâmbio e a inovação dos programas curriculares.

- A relevância e o impacto do programa deveriam ser activamente promovidos a nível das entidades nacionais competentes.

- As acções de acompanhamento no terreno deveriam ser introduzidas numa base selectiva.

Neste contexto, as principais linhas de acção do programa Tempus em 2004 foram as seguintes:

1. Maximizar o impacto do programa através do reforço da abordagem descendente e do diálogo político e da adopção de um maior número de medidas estruturais;

2. Reforçar a mobilidade, promovendo as bolsas de mobilidade individual;

3. Adaptar e reforçar os processos de selecção e de controlo;

4. Definir melhor o papel dos Gabinetes Nacionais Tempus.

Nos termos do artigo 12.º da Decisão do Conselho relativa à adopção do programa de cooperação transeuropeia de estudos universitários (Tempus III) (JO L 120 de 8 de Maio de 1999), as conclusões do relatório de avaliação intercalar foram tidas em conta aquando da elaboração do futuro programa Tempus.

O relatório de avaliação intercalar do programa Tempus III, publicado em Novembro de 2003, pode ser consultado no seguinte endereço:

http://europa.eu.int/comm/dgs/education_culture/evalreports/index_en.htm#TempusIIIinterim1 .

O relatório da Comissão Europeia ao Conselho, de 8 de Março de 2004, sobre a avaliação intercalar do programa Tempus III pode ser consultado no mesmo endereço.

3. REFORÇO DA ABORDAGEM DESCENDENTE

3.1. Diálogo político reforçado

Em 2004, a Comissão Europeia procurou intensificar o diálogo político com as autoridades dos países parceiros responsáveis pelo ensino superior. Uma série de encontros bilaterais teve lugar em Março e Abril de 2004, em Bruxelas. Este diálogo tinha por objectivo obter uma melhor compreensão da situação do ensino superior nos países parceiros, determinar os domínios em que a cooperação com base no programa Tempus poderia assumir maior impacto (aperfeiçoando, para este efeito, a definição das prioridades nacionais) e melhorar a cooperação na UE no âmbito do ensino superior.

Apesar das diferenças entre países do ponto de vista do desenvolvimento e da organização dos sistemas de ensino superior, o diálogo revelou um grau notável de convergência das principais preocupações do conjunto dos interlocutores, nomeadamente quanto à garantia de qualidade, ao reconhecimento, ao acesso ao ensino superior e à adaptação do ensino às necessidades do mercado de trabalho.

Os países parceiros europeus do programa Tempus participam naturalmente no movimento de reforma que conhece a Europa, desencadeado pelo processo de Bolonha. O diálogo confirmou que a maior parte dos países parceiros não europeus também lançou processos de reforma que pretendem alinhar-se pelos sistemas de ensino superior europeus, de acordo com o espírito do processo de Bolonha.

Em Julho de 2004, no seguimento dos debates bilaterais, foi celebrada uma reunião conjunta com representantes dos Estados-Membros e dos Ministérios da Educação dos países parceiros no programa Tempus. A reunião centrou-se sobre os dois pontos considerados mais importantes no contexto das reformas do ensino superior em curso nos países parceiros: os sistemas de garantia da qualidade no ensino superior e a cooperação entre universidades e empresas.

A generalização das estratégias e dos mecanismos de garantia da qualidade constitui um elemento essencial do programa de reformas do ensino superior nos países parceiros. Muitos destes países estão a adoptar medidas neste domínio, seguindo de muito perto as iniciativas dos Estados-Membros da UE.

A adequação do ensino superior às necessidades do mercado de trabalho constitui uma preocupação essencial dos países parceiros. Muitos destes países sublinham a necessidade de analisar melhor as necessidades actuais e futuras do mercado de trabalho para adaptar as estruturas do ensino superior. Apesar do amplo consenso sobre a necessidade de favorecer a cooperação entre universidades e empresas para aumentar a empregabilidade dos estudantes no mercado de trabalho, o debate revelou que apenas alguns países estabeleceram estratégias com o objectivo de responder a esta necessidade. A Comissão Europeia pretende debruçar-se sobre esta questão em 2005, destacando o papel que o programa Tempus desempenhou e pode continuar a desempenhar no desenvolvimento da cooperação entre universidades e empresas.

3.2. Projectos Europeus Conjuntos

Na sequência do diálogo político reforçado, as autoridades dos países parceiros e a Comissão Europeia acordaram prioridades nacionais para os Projectos Europeus Conjuntos. Estas prioridades destinam-se a estabelecer relações mais estreitas entre os projectos Tempus e o programa de reforma nacional dos países parceiros, de forma a potenciar o impacto do programa.

Os Projectos Europeus Conjuntos (PEC) apoiam as iniciativas inovadoras multilaterais que contem com a participação de, pelo menos, uma universidade de um país parceiro, uma universidade de um Estado-Membro da UE e um membro de um consórcio académico ou não-académico de outro Estado-Membro da UE. Os Projectos Europeus Conjuntos têm por objectivo transmitir os conhecimentos das universidades da UE às instituições dos países parceiros nos domínios do desenvolvimento de programas de estudos, do desenvolvimento institucional e da gestão universitária. Estes projectos representam cerca de 82% do orçamento total anual atribuído ao programa Tempus. Em 2004, a Comissão Europeia financiou 111 PEC com uma contribuição total de cerca de 44 milhões de euros.

3.3. Medidas estruturais e complementares

No final de 2003, foi lançado um novo tipo de projecto Tempus: as Medidas Estruturais e Complementares (MEC). Este tipo de projecto, introduzido para apoiar os esforços dos países parceiros para elaborar e aplicar estratégias de reforma do ensino superior, consolida a abordagem descendente do programa ao procurar associar estreitamente as autoridades do ensino superior dos países parceiros. As MEC incidem geralmente em questões transversais, como a introdução de sistemas de transferência de créditos, os mecanismos de garantia da qualidade, o reconhecimento de habilitações ou a cooperação entre universidades e empresas. Os projectos financiados ao abrigo desta componente do programa devem ser aprovados pelas autoridades educativas nacionais, neles participando frequentemente as entidades regionais ou nacionais na qualidade de parceiros directos.

Dado o interesse geral demonstrado pelos países parceiros do programa Tempus em relação ao processo de Bolonha, foi lançado, em 2004, um convite comum à apresentação de propostas Tempus/Sócrates para apoiar os projectos relacionados com o referido processo. As instituições dos países parceiros do programa Tempus foram convidadas a apresentar propostas no âmbito das MEC. O objectivo dos dez projectos seleccionados era, entre outros aspectos, criar equipas de promotores do processo de Bolonha e associar os países parceiros no programa Tempus nas conferências e seminários respeitantes a este processo.

A análise dos três convites à apresentação de propostas de MEC organizados desde a criação deste instrumento, em Outubro de 2003, mostra que as MEC financiadas até agora se repartem de maneira equilibrada entre as diferentes regiões abrangidas pelo programa Tempus.

Uma breve análise dos seus objectivos indica que na maior parte dos projectos (58% do total) estão reflectidas as linhas de acção do processo de Bolonha, através de dois eixos principais: 1) divulgação da informação através da criação de equipas de promotores do processo de Bolonha; 2) elaboração de sistemas de garantia da qualidade no ensino superior, tema especialmente popular na região Tacis (1/4 de todas as MEC seleccionadas nesta região dizem respeito à melhoria da qualidade). Nos Balcãs Ocidentais, as MEC relacionadas com o processo de Bolonha representam 72% da totalidade dos projectos, o que é normal, dado que todos os países da região subscreveram a declaração de Bolonha.

As MEC são igualmente utilizadas como instrumentos para apoiar a modernização do funcionamento e dos serviços das universidades (35% da totalidade das MEC), com especial destaque para a modernização e reorganização dos programas de formação, a utilização de tecnologias da informação e da comunicação e o reforço das relações internacionais (e modernização da formação dos professores).

No entanto, as MEC continuam a ser subutilizadas no que se refere às questões sistémicas e à reforma global do sector do ensino superior: este tipo de projecto representa apenas 7% do total de MEC, concentrando-se principalmente na região Meda.

3.4. Conferência Regional Tempus na Ásia Central

Em Novembro de 2004, os serviços da Comissão Europeia, em colaboração com o Ministério do Ensino Superior e do Ensino Secundário Especializado da República do Usbequistão, organizaram uma conferência Tempus em Tachkent sobre a reforma do ensino superior na Ásia Central. A conferência tinha os seguintes objectivos: trocar informações e debater os processos de reforma nos países parceiros, informar os participantes sobre as últimas iniciativas relativas ao processo de Bolonha e estudar como o programa Tempus poderia continuar a contribuir para a modernização e a melhoria da qualidade dos sistemas de ensino superior nesta região. As cinco delegações da Ásia Central presentes na conferência comunicaram a intenção de os respectivos países aplicarem os princípios do processo de Bolonha, e as alterações introduzidas nas estruturas do ensino superior, bem como a legislação sobre o ensino superior que adapta estas alterações aos referidos princípios.

4. O REFORÇO DA MOBILIDADE INDIVIDUAL

A avaliação da terceira fase do programa confirmou a utilidade da mobilidade tanto para o pessoal universitário como para os estudantes e sublinhou a importância da cooperação interpessoal promovida através do programa Tempus. Antes de 2004, esta acção tinha sido pouco utilizada. A procura relativa a este tipo de projecto aumentará com a extensão do programa Tempus aos países parceiros do Sul e Leste do Mediterrâneo, confirmando as reacções de outras regiões sobre a conveniência de multiplicar o número de bolsas. As bolsas de mobilidade individual eram vistas como um instrumento útil e flexível para estabelecer parcerias e elaborar propostas de projectos, bem como para facilitar o intercâmbio de know how , de experiência e de boas práticas, inclusive através da formação dispensada nos países parceiros por peritos do ensino superior da União Europeia. Na sequência da introdução de um novo formulário de candidatura simplificado em linha e da promoção deste tipo de subvenção nos países parceiros em 2002, o número de bolsas de mobilidade individual aumentou consideravelmente em 2004: foram atribuídas mais de 700 bolsas (ao passo que, em 2003, tinham sido concedidas 663) para todas as regiões abrangidas pelo programa Tempus.

5. QUESTÕES RELATIVAS ÀS BOLSAS

5.1. Processo de candidatura, de selecção e de atribuição

Nos três anexos do presente relatório é fornecida informação pormenorizada sobre a selecção e o financiamento.

5.2. Acordos de subvenção e pagamentos

Em 2003, na sequência da entrada em vigor do Regulamento Financeiro, a gestão das autorizações e pagamentos foi transferida da Fundação Europeia para a Formação para a Comissão Europeia. Esta transferência coincidiu tanto com os trabalhos de preparação para a introdução, em 1 de Janeiro de 2005, do novo sistema de contabilidade na Comissão Europeia como com o aumento do número de bolsas de mobilidade individual. As novas exigências relativas, nomeadamente, à aprovação das contas bancárias e das entidades jurídicas, conjugadas com o elevado número de bolsas, provocaram atrasos inevitáveis no estabelecimento dos acordos de subvenção.

A assinatura tardia de alguns acordos de financiamento relativos aos programas de acção Tacis em 2003 constituiu uma dificuldade suplementar. Assim, também sofreram atraso as convenções de subvenção relativas aos projectos Tempus que associam instituições dos países em causa.

5.3. Acompanhamento dos projectos

A avaliação da terceira fase do programa recomenda a reintrodução das acções de acompanhamento no terreno como complemento indispensável do acompanhamento documental. As acções de acompanhamento no terreno foram reintroduzidas em 2003 em conjugação com jornadas informativas, tendo prosseguido em 2004, ano em que os serviços da Comissão Europeia adoptaram um programa sistemático de acções de acompanhamento no terreno. Este programa abrange 10% dos projectos em curso e a visita de cerca de 30 projectos em cada ano. As primeiras visitas de acompanhamento ao abrigo deste programa foram efectuadas pela DG EAC em Outubro de 2004, em estreita colaboração com os Gabinetes Nacionais Tempus e com o apoio da Fundação Europeia para a Formação.

No âmbito da sua política de controlo preventivo, a Comissão Europeia ministrou formação, numa reunião celebrada em Berlim, em Setembro de 2004, a cerca de 160 representantes de novos projectos Cards e Meda seleccionados recentemente. O material pedagógico e a documentação sobre a gestão dos contratos foram elaborados e postos à disposição na Internet. Devido aos atrasos na assinatura dos Acordos de Financiamento entre a Comissão Europeia e os países parceiros Tacis, em 2005, deverá ser celebrada uma sessão especial para os projectos em que participem instituições dos países em causa.

Tendo em vista uma maior simplificação das obrigações de informação, no segundo semestre de 2004, foram criados e postos à disposição no sítio Internet do programa Tempus, os formulários de transmissão de informação electrónicos relativos às Medidas Estruturais e Complementares e às bolsas de mobilidade individual.

6. JORNADAS INFORMATIVAS

Foram organizadas jornadas informativas Tempus na maior parte dos países parceiros, bem como em alguns Estados-Membros da UE. Em 2004, as autoridades responsáveis pelo ensino superior participaram de maneira sistemática nas campanhas de informação que decorreram nos países parceiros para apresentar as prioridades nacionais Tempus.

7. GABINETES NACIONAIS TEMPUS E PONTOS DE CONTACTO NACIONAIS

Os Gabinetes Nacionais Tempus dos países parceiros desempenham um papel fundamental na execução do programa, informando os seus utilizadores actuais e potenciais e os serviços da Comissão Europeia em relação aos projectos em curso. Em 2004, os serviços da Comissão Europeia continuaram a colaborar estreitamente com os Gabinetes Nacionais Tempus, para dar maior coerência a esta rede e garantir um fluxo adequado de informações. Os serviços da Comissão pretendiam, em especial, melhorar a coerência horizontal dos programas de trabalho e das convenções de subvenção dos gabinetes nacionais Tempus, a fim de reforçar o papel destes últimos.

Em 2004, foram abertos novos Gabinetes Nacionais Tempus na Rússia e nos territórios sob controlo da Autoridade Palestiniana.

Os Pontos de Contacto Nacionais Tempus dos Estados-Membros desempenham igualmente um papel importante no programa, facilitando a participação dos estabelecimentos de ensino superior da União Europeia através do fornecimento de informações e assistência na procura de parceiros. Em 2004, os serviços da Comissão Europeia continuaram a intensificar a sua colaboração com os pontos de contacto nacionais.

Os representantes dos Gabinetes Nacionais Tempus e dos pontos de contacto nacionais reuniram-se em Bruxelas, em Março e em Novembro de 2004.

8. O FUTURO DE TEMPUS III

Na sequência das conclusões da avaliação intercalar e nos termos do artigo 12.º da Decisão do Conselho relativa à adopção do programa de cooperação transeuropeia de estudos universitários (Tempus III) (JO L 120 de 8 de Maio de 1999), a Comissão propôs que o programa combinasse o método de cooperação multilateral ascendente com as medidas complementares descendentes, com o objectivo de apoiar a modernização dos sistemas de educação e de formação, e procurasse melhorar o volume e a qualidade da mobilidade transnacional. A preparação do futuro programa Tempus está em curso.

9. CONCLUSÃO

A execução do programa em 2004 reflectiu os resultados da avaliação intercalar do programa Tempus III (2000 – 2006), realizada em 2003. O diálogo e a consulta das autoridades responsáveis pelo ensino superior dos países parceiros permitiram reforçar as prioridades nacionais, o que deverá contribuir para maximizar o impacto do programa no desenvolvimento do ensino superior nestes países. O programa Tempus desempenhou um papel fundamental, apoiando os esforços realizados pelos países parceiros para inscrever as questões relativas ao processo de Bolonha nos seus programas de reformas. O crescente apoio à mobilidade individual dos profissionais do ensino superior e a criação de actividades estruturais e complementares, conjugados com o diálogo e as prioridades nacionais, contribuíram para confirmar o programa Tempus como um instrumento privilegiado para a elaboração e execução das políticas de ensino superior nos países parceiros.

1. ANNEX

Financial overview – Tempus 2004 (amounts committed per region in €) |

CARDS | TACIS | MEDA |

JEP | 9,836,694.56 | 14,552,916.00 | 19,711,751.17 |

IMG | 683,830.00 | 768,030.00 | 802,900.00 |

SCM | 1,443,036.56 | 1,918,102.32 | 1,708,116.00 |

NTO | 281,592.00 | 244,488.00 | 627,459.00 |

ETF | 237,500.00 | 337,500.00 | 275,000.00 |

Other | 105,700.10 | 213,098.12 | 213,888.98 |

Total | 12,588,353.22 | 18,034,134.44 | 23,339,115.15 |

- JEP Joint European Project

- IMG Individual Mobility Grant

- SCM Structural and Complementary Measure

- NTO National Tempus Office

- ETF European Training Foundation

2.1. ANNEX

Joint European Projects (JEP) Selection Tables 2004 |

- The tables presented below cover the selection of Joint European Projects (JEPs) carried out in 2004 following the call for proposals closed on 15 December 2003.

- Multi-country projects involve more than one Tempus partner country. For each partner country, the number of multi-country applications indicates the number of applications in which institutions from this country are involved.

- Types of Joint European Projects (JEPs): Curriculum Development (CD), Training Courses for Institution Building (TCIB) and University Management (UM).

JEP – TEMPUS CARDS (Annex 2.1 – Table 1) |

- The tables presented below cover the selection of Structural and Complementary Measures (SCMs) carried out in 2004 following the calls for proposals closed on 15 October 2003, 15 February 2004, and 1 March 2004 (special SCM “Bologna call”).

- Multi-country projects involve more than one partner country. For each partner country, the number of multi-country applications indicates the number of applications in which institutions from this country are involved.

- Types of Structural and Complementary Measures (SCMs): Information and Dissemination (I&D), Pilot Project (PP) and Training Project (TP).

SCM – TEMPUS CARDS (Annex 2.2 – Table 1) |

- The tables presented below cover the selection of Individual Mobility Grants (IMGs) carried out in 2004 following the calls for proposals closed on 15 October 2003, 15 February 2004, and 15 June 2004.

IMG – TEMPUS CARDS (Annex 2.3 – Table 1) |

Partner Country | Total Received Applications | Total Funded Applications | Success Rate | Total Awarded in € |

1244-Kosovo | 12 | 5 | 42 % | 15,650.00 |

Albania | 138 | 55 | 40 % | 237,750.00 |

Bosnia and Herzegovina | 17 | 13 | 76 % | 39,010.00 |

Croatia | 44 | 26 | 59 % | 67,700.00 |

former Yugoslav Republic of Macedonia | 58 | 44 | 76 % | 148,280.00 |

Serbia and Montenegro | 106 | 67 | 63 % | 214,310.00 |

IMG – TEMPUS TACIS (Annex 2.3 – Table 2) |

Partner Country | Total Received Applications | Total Funded Applications | Success Rate | Total Awarded in € |

Armenia | 64 | 27 | 42 % | 90,160.00 |

Azerbaijan | 17 | 15 | 88 % | 30,420.00 |

Belarus | 20 | 10 | 50 % | 36,500.00 |

Georgia | 32 | 16 | 50 % | 50,000.00 |

Kazakhstan | 13 | 8 | 62 % | 18,800.00 |

Kyrgyzstan | 34 | 21 | 62 % | 76,820.00 |

Moldova | 66 | 22 | 33 % | 88,000.00 |

Mongolia | 24 | 14 | 58 % | 68,700.00 |

Russian Federation | 196 | 104 | 53 % | 344,400.00 |

Tadjikistan | 2 | 1 | 50 % | 2,350.00 |

Turkmenistan | 2 | 2 | 100 % | 8,300.00 |

Ukraine | 50 | 22 | 44 % | 68,060.00 |

Uzbekistan | 105 | 49 | 47 % | 190,180.00 |

IMG – TEMPUS MEDA (Annex 2.3 – Table 3) |

Partner Country | Total Received Applications | Total Funded Applications | Success Rate | Total Awarded in € |

Algeria | 103 | 41 | 40 % | 102,500.00 |

Egypt | 247 | 69 | 28 % | 254,000.00 |

Jordan | 12 | 9 | 75 % | 34,900.00 |

Lebanon | 73 | 41 | 56 % | 129,800.00 |

Morocco | 64 | 34 | 53 % | 104,100.00 |

Palestinian Authority | 25 | 18 | 72 % | 60,700.00 |

Syria | 125 | 36 | 29 % | 151,800.00 |

Tunisia | 38 | 17 | 45 % | 32,900.00 |

3. ANNEX

JOINT EUROPEAN PROJECTS (JEP) - STRUCTURAL AND COMPLEMENTARY MEASURES (SCM) SELECTION TABLES BY EU MEMBER STATES’ PARTICIPATION |

- The table below indicates the number of institutions by EU Member State involved in the received and the funded applications.

- Types of Joint European Projects (JEPs): Curriculum Development (CD), Training Courses for Institution Building (TCIB) and University Management (UM).

- Types of Structural and Complementary Measures (SCMs): Information and Dissemination (I&D), Pilot Project (PP) and Training Project (TP).

JEP & SCM – TEMPUS All regions - EU Member States’ Participation |

EU Member State | Total Received Applications | Total Funded Applications | Success Rate |JEP CD |JEP IB |JEP UM | SCM BC |SCM ID |SCM PP |SCM TP | | Austria | 121 | 29 | 24 % | 10 | 1 | 4 | 6 | 1 | 4 | 3 | | Belgium | 147 | 37 | 25 % | 13 | - | 8 | 5 | 4 | 1 | 6 | | Cyprus | 4 | 1 | 25 % | - | - | - | 1 | - | - | - | | Czech Republic | 16 | 4 | 25 % | 1 | 1 | 1 | 1 | - | - | - | | Denmark | 44 | 9 | 20 % | 6 | 1 | - | 1 | - | 1 | - | | Estonia | 3 | - | 0 % | - | - | - | - | - | - | - | | Finland | 71 | 12 | 17 % | 6 | - | 1 | 2 | 1 | 1 | 1 | | France | 296 | 62 | 21 % | 30 | 2 | 9 | 5 | 3 | 8 | 5 | | Germany | 313 | 56 | 18 % | 31 | 3 | 5 | 4 | 2 | 6 | 5 | | Greece | 106 | 23 | 22 % | 14 | 1 | - | 1 | 1 | 4 | 2 | | Hungary | 21 | 5 | 24 % | 3 | - | - | 1 | - | 1 | - | | Ireland | 25 | 7 | 28 % | 2 | - | 3 | - | - | 2 | - | | Italy | 275 | 62 | 23 % | 26 | 2 | 9 | 7 | 3 | 9 | 6 | | Latvia | 7 | 1 | 14 % | 1 | - | - | - | - | - | - | | Lithuania | 10 | 1 | 10 % | - | - | - | 1 | - | - | - | | Luxembourg | 4 | 1 | 25 % | - | - | 1 | - | - | - | - | | Malta | 3 | 3 | 100 % | 2 | - | - | 1 | - | - | - | | Netherlands | 112 | 27 | 24 % | 12 | 3 | 4 | 2 | 2 | 3 | 1 | | Poland | 30 | 8 | 27 % | 4 | 1 | 1 | 1 | - | - | 1 | | Portugal | 47 | 16 | 34 % | 6 | 1 | 6 | 1 | - | 1 | 1 | | Slovak Republic | 15 | 6 | 40 % | 1 | 1 | 1 | 2 | - | 1 | - | | Slovenia | 21 | 6 | 29 % | - | 1 | 1 | 3 | - | 1 | - | | Spain | 173 | 49 | 28 % | 24 | - | 9 | 1 | 2 | 9 | 4 | | Sweden | 105 | 30 | 29 % | 13 | 1 | 4 | 2 | 1 | 6 | 3 | | United Kingdom | 231 | 62 | 27 % | 26 | 7 | 11 | 2 | 4 | 7 | 5 | |