Terça-feira, 18 de Maio de 2010

Denominações têxteis e correspondente etiquetagem de produtos têxteis ***I

P7_TA(2010)0168

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de Maio de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às denominações têxteis e à correspondente etiquetagem de produtos têxteis (COM(2009)0031 – C6-0048/2009 – 2009/0006(COD))

2011/C 161 E/30

(Processo de co-decisão: primeira leitura)

O Parlamento Europeu,

Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento e ao Conselho (COM(2009)0031),

Tendo em conta o n.o 2 do artigo 251.o e o artigo 95.o do Tratado CE, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C6-0048/2009),

Tendo em conta a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho intitulada «Consequências da entrada em vigor do Tratado de Lisboa sobre os processos decisórios interinstitucionais em curso» (COM(2009)0665),

Tendo em conta o n.o 3 do artigo 294.o e o artigo 114.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu de 16 de Dezembro de 2009 (1),

Tendo em conta o artigo 55.o do seu Regimento,

Tendo em conta o relatório da Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores (A7-0122/2010),

(1) Ainda não publicado no Jornal Oficial.

Terça-feira, 18 de Maio de 2010

P7_TC1-COD(2009)0006

Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 18 de Maio de 2010 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às denominações têxteis e à correspondente etiquetagem de produtos têxteis e que revoga a Directiva 73/44/CEE do Conselho, a Directiva 96/73/CE e a Directiva 2008/121/CE

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 114.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu (1),

Deliberando nos termos do processo legislativo ordinário (2),

Considerando o seguinte:

(1) A Directiva 73/44/CEE do Conselho, de 26 de Fevereiro de 1973, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à análise quantitativa de misturas ternárias de fibras têxteis (3), a Directiva 96/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1996, relativa a certos métodos de análise quantitativa de misturas binárias de fibras têxteis (4), e a Directiva 2008/121/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009 , relativa às denominações têxteis (reformulação) (5), foram várias vezes alteradas. Dado que deverão ser introduzidas novas alterações, estes diplomas deverão ser substituídos, por razões de clareza, por um diploma legal único.

(2) A legislação da União em matéria de denominações têxteis, e da etiquetagem dos produtos têxteis que lhes estão associados, é muito técnica no seu conteúdo, contendo disposições pormenorizadas que precisam de ser adaptadas com regularidade. Para evitar que os Estados-Membros precisem de transpor as alterações técnicas para a legislação nacional, reduzindo, assim, a sobrecarga administrativa imposta às autoridades nacionais, e por forma a permitir uma adopção mais célere das novas denominações de fibras têxteis , a aplicar simultaneamente em toda a União , o instrumento jurídico mais adequado para executar esta simplificação legislativa afigura-se ser um regulamento.

(3) A fim de eliminar potenciais obstáculos ao bom funcionamento do mercado interno, causados por disposições divergentes a nível dos Estados-Membros relativamente às denominações, à composição e à etiquetagem de produtos têxteis, é necessário harmonizar as denominações das fibras têxteis e as indicações que aparecem nas etiquetas, marcações e documentos que acompanham os produtos têxteis nas várias fases da sua produção, transformação e distribuição.

(4) É adequado estabelecer regras que permitam aos fabricantes solicitar a inclusão de uma nova denominação de fibra têxtil na lista de denominações de fibras autorizadas.

(5) É oportuno regulamentar igualmente determinados produtos não exclusivamente compostos por têxteis, mas em que a parte têxtil representa um elemento essencial do produto ou é posta em destaque por uma especificação dos operadores económicos .

(6) A tolerância relativamente a « fibras estranhas », cuja declaração nas etiquetas não é obrigatória, deve aplicar-se tanto aos produtos puros como às misturas.

(7) A etiquetagem da composição deve ser obrigatória, de forma a assegurar que se prestam as informações correctas a todos os consumidores da União de maneira uniforme. Em relação aos produtos cuja composição é tecnicamente difícil de estabelecer aquando da fabricação, deve, contudo, ser possível indicar na etiqueta apenas as fibras têxteis conhecidas nesse momento, desde que representem uma certa percentagem do produto acabado.

(8) A fim de evitar divergências de práticas entre os Estados-Membros, é necessário determinar com precisão as modalidades especiais de etiquetagem de certos produtos têxteis compostos por duas ou mais partes, bem como os elementos dos produtos têxteis que não precisam de ser tomados em conta aquando da etiquetagem e da análise.

(9) Os produtos têxteis sujeitos unicamente à obrigação de etiquetagem global e os que são vendidos a metro ou em corte deverão ser disponibilizados no mercado de maneira a que o consumidor possa tomar pleno conhecimento das indicações afixadas na embalagem global ou no rolo.

(10) É conveniente submeter a determinadas condições a utilização de qualificativos ou de denominações que beneficiem de uma reputação especial junto dos utilizadores e dos consumidores. Além disso, para veicular informação aos utilizadores e consumidores, é conveniente que as denominações das fibras têxteis estejam relacionadas com as características das fibras que denominam.

(11) A fiscalização do mercado dos produtos incluídos no âmbito do presente regulamento efectuada nos Estados-Membros está sujeita às disposições da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (6), e do Regulamento (CE) n.o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Julho de 2008, que estabelece os requisitos de acreditação e fiscalização do mercado relativos à comercialização de produtos (7).

(12) É necessário prever métodos de amostragem e de análise dos produtos têxteis para eliminar qualquer possibilidade de contestação dos métodos aplicados. É conveniente, aquando dos controlos oficiais efectuados nos Estados-Membros, utilizar métodos uniformes para determinar a composição em fibras dos produtos têxteis compostos de misturas binárias e ternárias, tanto no que respeita ao pré-tratamento da amostra como à análise quantitativa. Por conseguinte, o presente regulamento deve estabelecer métodos de análise uniformes para a maior parte dos produtos têxteis compostos de misturas binárias e ternárias existentes no mercado. Porém, a fim de simplificar o presente regulamento e de adaptar tais métodos uniformes ao progresso técnico, é conveniente converter os métodos estabelecidos no presente regulamento em normas europeias. Para o efeito, a Comissão deverá organizar a transição do sistema actual, em que os métodos são descritos no presente regulamento, para um sistema baseado em normas europeias .

(13) O laboratório encarregado do controlo de misturas de fibras têxteis para as quais não existe método de análise uniformizado a nível da União deverá determinar a composição destas misturas, indicando no relatório de análise o resultado obtido , o método usado ea sua precisão .

(14) O presente regulamento deve indicar as taxas convencionais a aplicar à massa seca de cada fibra na determinação, por meio de análise, do teor de fibras dos produtos têxteis e deve prever duas taxas convencionais diferentes para o cálculo da composição dos produtos cardados ou penteados que contenham lã e/ou pêlos. Uma vez que nem sempre se pode determinar se um produto é cardado ou penteado, podendo, por esse facto, a aplicação das tolerâncias durante os controlos de conformidade dos produtos têxteis realizados na União dar lugar a resultados contraditórios, os laboratórios que realizam esses controlos deverão ser autorizados a aplicar uma taxa convencional única em casos de dúvida.

(15) Deverão ser estabelecidas regras relativas aos produtos isentos das obrigações gerais de etiquetagem constantes do presente regulamento, nomeadamente os produtos «não recuperáveis» ou aqueles para os quais se justifica apenas uma etiquetagem global.

(16) É conveniente estabelecer um procedimento , incluindo requisitos específicos, a observar por todos os fabricantes ou por todas as pessoas que actuem em seu nome que pretendam incluir uma nova denominação de fibra têxtil na lista de denominações harmonizadas de fibras têxteis que figura no anexo I . ▐

(17) A fim de assegurar a consecução dos objectivos do presente regulamento, acompanhando simultaneamente o ritmo do progresso técnico, deverá ser atribuída competência à Comissão para aprovar actos delegados nos termos do artigo 290.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, destinados a complementar ou a alterar elementos não essenciais dos anexos I, II, IV, V, VI, VII, VIII e IX do presente regulamento .

(18) Na sua Resolução de 25 de Novembro de 2009 sobre a marcação de origem (8), o Parlamento Europeu salientou que a defesa do consumidor exige regras comerciais transparentes e coerentes, incluindo indicações de origem. Essas indicações deverão ter por objectivo permitir que os consumidores tenham conhecimento da origem exacta dos produtos que compram, a fim de os proteger de indicações de origem fraudulentas, inexactas ou enganadoras. Deverão ser aplicadas regras harmonizadas para este fim relativamente aos produtos têxteis. No que diz respeito aos produtos importados, essas regras deverão assumir a forma de requisitos de etiquetagem obrigatória. No que diz respeito aos produtos não sujeitos a etiquetagem de origem obrigatória a nível da União, deverão prever-se regras que garantam que as eventuais indicações de origem não sejam falsas ou enganosas.

(19) Os requisitos previstos no presente regulamento em matéria de etiquetagem de origem no sector específico dos produtos têxteis não deverão prejudicar as discussões em curso sobre um sistema de indicação de origem, de aplicação geral, em relação aos produtos importados de países terceiros que venha a ser criado no âmbito da política comercial comum da União.

(20) Atendendo a que o objectivo do presente regulamento, a saber, a adopção de regras uniformes na utilização de denominações têxteis e na correspondente etiquetagem de produtos têxteis, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros e pode, pois, devido à escala da acção prevista, ser mais bem alcançado ao nível da União , a União pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado da União Europeia . Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para alcançar aquele objectivo.

(21) Para poderem fazer escolhas informadas, os consumidores deverão poder saber, quando adquirem um produto têxtil, se esse produto contém partes não têxteis de origem animal. Por conseguinte, é essencial indicar na etiqueta a presença de materiais de origem animal.

(22) O presente regulamento cinge-se às regras relativas à harmonização das denominações das fibras têxteis e à etiquetagem da composição em fibras dos produtos têxteis. A fim de eliminar os entraves que possam surgir ao bom funcionamento do mercado interno, causados por disposições ou práticas divergentes entre os Estados-Membros, e a fim de acompanhar o ritmo da evolução do comércio electrónico e de fazer face aos desafios futuros que se colocam ao mercado dos produtos têxteis, é necessário examinar a questão da harmonização ou normalização de outros aspectos da etiquetagem dos produtos têxteis. Para esse efeito, a Comissão deverá apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre possíveis novos requisitos de etiquetagem a introduzir a nível da União, com vista a facilitar a livre circulação dos produtos têxteis no mercado interno e a conseguir um elevado nível de protecção dos consumidores em toda a União. O relatório deverá analisar, em particular, as opiniões dos consumidores no que se refere ao volume de informação a fornecer na etiqueta dos produtos têxteis, e estudar os meios que, para além da etiquetagem, podem ser usados para fornecer informação suplementar aos consumidores. O relatório deverá assentar numa consulta alargada à totalidade das partes interessadas, em inquéritos ao consumo e numa aturada análise de custos/benefícios, devendo ser acompanhado, sempre que se justifique, de propostas legislativas. O relatório deverá analisar, em particular, o valor acrescentado para o consumidor dos possíveis requisitos de etiquetagem em relação ao tratamento de têxteis, aos seus tamanhos, às substâncias perigosas, à inflamabilidade e ao desempenho ambiental dos produtos têxteis, a utilização de símbolos independentes da língua para identificar as fibras têxteis, a etiquetagem social e electrónica, bem como a inclusão de um número de identificação na etiqueta para obter informação suplementar a pedido, especialmente através da internet, sobre as características dos produtos.

(23) As Directivas 73/44/CEE, 96/73/CE, e 2008/121/CE deverão ser revogadas,

APROVARAM O PRESENTE REGULAMENTO:

Capítulo 1

Disposições Gerais

Artigo 1.o

Objecto

O presente regulamento estabelece regras aplicáveis à utilização de denominações de fibras têxteis, à etiquetagem de produtos têxteis e à determinação da composição das fibras dos produtos têxteis através de métodos uniformes de análise quantitativa, a fim de melhorar a sua livre circulação no mercado interno e de prestar informações rigorosas aos consumidores .

Artigo 2.o

Âmbito de aplicação

1. O presente regulamento aplica-se aos produtos têxteis.

Para efeitos do presente regulamento, os seguintes produtos são tratados da mesma forma que os produtos têxteis :

a) Os produtos que contenham pelo menos 80 % em massa de fibras têxteis;

b) As coberturas de móveis, de guarda-chuvas e de guarda-sóis cujas partes têxteis representem pelo menos 80 % da sua massa;

c) As partes têxteis das coberturas de chão com várias camadas, dos colchões e dos artigos de campismo, bem como os forros quentes dos artigos de calçado e de luvaria, que representem pelo menos 80 % da massa total do produto;

d) Os têxteis incorporados noutros produtos de que façam parte integrante, quando venha especificada a sua composição.

2. As disposições do presente regulamento não se aplicam aos produtos têxteis que:

a) Se destinem à exportação para países terceiros;

b) Sejam introduzidos para fins de trânsito, sob controlo aduaneiro, nos Estados-Membros;

c) Sejam importados de países terceiros para aperfeiçoamento activo;

d) Sejam confiados para fins de transformação, sem transferência a título oneroso, a trabalhadores no domicílio ou a empresas independentes que trabalhem à tarefa;

e) Sejam fornecidos ao consumidor final como artigos feitos por medida.

Artigo 3.o

Definições

1. Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

a) «Produtos têxteis», todos os produtos que, no estado bruto, semitrabalhados, trabalhados, semimanufacturados, manufacturados, semiconfeccionados ou confeccionados, sejam exclusivamente compostos por fibras têxteis, qualquer que seja a técnica de mistura ou de união aplicada;

b) «Fibra têxtil», uma das seguintes opções: i) um elemento caracterizado pela sua flexibilidade, finura e grande comprimento relativamente à dimensão transversal máxima, que o tornam apto para aplicações têxteis, ii) as fitas flexíveis ou os tubos com largura aparente não superior a 5 mm, incluindo as fitas cortadas de fitas mais largas ou de folhas, fabricados a partir de substâncias que servem para o fabrico das fibras têxteis classificadas no quadro 2 do anexo I e aptos para aplicações têxteis;

c) «Largura aparente», a largura da fita ou do tubo sob a forma dobrada, achatada, comprimida ou torcida ou, nos casos de largura não uniforme, a largura média;

d) «Parte têxtil», a parte de um produto têxtil com um teor de fibras têxteis distintivo;

e) «Fibras estranhas», as fibras têxteis não constantes da etiqueta;

f) «Forro», um elemento separado utilizado na confecção de artigos de vestuário e de outros produtos, composto por uma única camada ou por múltiplas camadas têxteis, presas de forma grosseira a uma ou mais extremidades;

g) «Etiquetagem», a indicação da informação exigida sobre o produto têxtil numa etiqueta fixando-a ao produto, costurando-a, bordando-a, estampando-a, gravando-a em relevo ou utilizando qualquer outra tecnologia de aplicação;

h) «Etiquetagem global», um modo de etiquetar em que é utilizada uma etiqueta única para vários produtos ou partes têxteis;

i) «Produtos não recuperáveis», os produtos têxteis concebidos para utilizar uma só vez ou durante um tempo limitado e cuja utilização normal exclui toda a restauração para o mesmo uso ou para uma utilização ulterior semelhante.

2. Para efeitos do presente regulamento, aplicam-se as definições de «disponibilização no mercado», «colocação no mercado», «fabricante», «representante autorizado», «importador», «distribuidor», «operadores económicos», «norma harmonizada», «fiscalização do mercado» e «autoridade de fiscalização do mercado» constantes do Regulamento (CE) n.o 765/2008.

Artigo 4.o

Regras gerais

1. Os produtos têxteis só podem ser disponibilizados no mercado se forem etiquetados ou acompanhados por documentos comerciais em conformidade com as disposições do presente regulamento .

2. Salvo disposição em contrário do presente regulamento, as disposições nacionais e da União relativas à protecção da propriedade industrial e comercial, às indicações de proveniência, às denominações de origem e à repressão da concorrência desleal continuam a aplicar-se aos produtos têxteis .

Capítulo 2

Denominações de fibras têxteis e correspondentes obrigações de etiquetagem

Artigo 5.o

Denominações de fibras têxteis

1. Só podem ser utilizadas para indicar a composição das fibras dos produtos têxteis as denominações de fibras têxteis enumeradas no anexo I.

2. A utilização das denominações enumeradas no anexo I é reservada às fibras cuja natureza corresponda à descrição estabelecida no mesmo anexo.

Essas denominações não podem ser utilizadas para outras fibras, quer por si só, quer como radical para a formação de palavras, quer como adjectivo.

É proibido o uso da denominação «seda» para indicar a forma ou apresentação especial das fibras têxteis em fio contínuo.

Artigo 6.o

Pedidos de introdução de novas denominações de fibras têxteis

Qualquer fabricante ou qualquer pessoa que actue em seu nome pode solicitar à Comissão o aditamento de uma nova denominação de fibra têxtil à lista estabelecida no anexo I.

O pedido deve incluir um processo técnico compilado em conformidade com o anexo II.

Artigo 7.o

Produtos puros

1. Só aos produtos têxteis exclusivamente compostos da mesma fibra podem ser apostas as etiquetas «100 %», «pura/o» ou «totalmente composto de».

Estes termos, ou outros semelhantes, não podem ser utilizados noutros produtos.

2. Pode considerar-se que um produto têxtil é composto exclusivamente pela mesma fibra se não exceder 2 % em massa de fibras estranhas , desde que tal quantidade seja justificada como sendo tecnicamente inevitável com base nas boas práticas de fabrico e não resulte de uma adição sistemática.

Nas mesmas condições, pode considerar-se que um produto têxtil obtido pelo sistema de cardado é exclusivamente composto pela mesma fibra se não exceder 5 % em massa de fibras estranhas .

Artigo 8.o

Produtos de lã

1. Considera-se que um produto têxtil pode ser etiquetado com uma das denominações referidas no anexo III sempre que seja exclusivamente composto de uma fibra de lã nunca anteriormente incorporada num produto acabado, ou nunca submetida a operações de fiação e/ou de feltragem para além das necessárias para a fabricação do produto, nem a qualquer tratamento ou utilização que a tenha degradado.

2. Em derrogação ao disposto no n.o 1, as denominações fixadas no anexo III podem ser utilizadas para qualificar a lã contida numa mistura de fibras quando estiverem preenchidas as seguintes condições:

a) A totalidade da lã contida na mistura corresponde às características definidas no n.o 1;

b) A quantidade desta lã, relativamente à massa total da mistura, é pelos menos de 25 %;

c) Em caso de mistura íntima, a lã encontra-se misturada apenas com outra fibra.

Deve ser indicada a composição percentual completa da mistura.

3. As fibras estranhas incluídas nos produtos referidos nos n.os 1 e 2, incluindo os produtos de lã obtidos pelo sistema de cardado, não podem exceder 0,3 % da massa total e a sua presença deve ser justificada como sendo tecnicamente inevitável com base nas boas práticas de fabrico .

Artigo 9.o

Produtos têxteis multifibras

1. Os produtos têxteis devem ser designados pela denominação e pela percentagem em massa de todas as suas fibras constituintes, por ordem decrescente .

2. Em derrogação do n.o 1, e sem prejuízo do n.o 2 do artigo 7.o, as fibras que não excedam individualmente 3 % da massa total do produto têxtil, ou as fibras que não excedam colectivamente 10 % da massa total, podem ser designadas pela menção «outras fibras», seguida da respectiva percentagem em massa, desde que sejam difíceis de especificar no momento do fabrico .

3. Os produtos que contenham uma teia de puro algodão e uma trama de puro linho, e em que a percentagem de linho não seja inferior a 40 % da massa total do tecido desencolado, podem ser designados pela denominação «métis» (meio-linho), obrigatoriamente completada pela indicação de composição «teia puro algodão-trama puro linho».

4. Sem prejuízo do n.o 1 do artigo 5.o, podem ser utilizadas as expressões «fibras diversas» ou «composição têxtil não determinada» para os produtos têxteis cuja composição seja difícil de especificar no momento do fabrico.

5. Em derrogação do n.o 1, as fibras não incluídas no anexo I podem ser designadas pela menção «outras fibras», seguida da respectiva percentagem global em massa, desde que tenha sido apresentado um pedido de inclusão dessas fibras no anexo I nos termos do artigo 6.o.

Artigo 10.o

Fibras têxteis decorativas e fibras têxteis de efeito anti-estático

As fibras têxteis visíveis e isoláveis destinadas a produzir um efeito puramente decorativo, que não ultrapassem 7 % da massa do produto acabado, podem não ser mencionadas nas composições em fibras têxteis previstas nos artigos 7.o e 9.o

O mesmo se aplica às fibras têxteis metálicas e outras, incorporadas a fim de obter um efeito anti-estático e que não ultrapassem 2 % em massa do produto acabado.

Em relação aos produtos referidos no n.o 3 do artigo 9.o, aquelas percentagens devem ser calculadas separadamente para a teia e para a trama.

Artigo 11.o

Materiais derivados de animais

1. Se um produto têxtil contiver partes não têxteis de origem animal, deve ostentar uma etiqueta indicando que as partes em causa são feitas de materiais derivados de animais. A etiquetagem não deve pode enganosa e deve ser apresentada de modo a que o consumidor possa compreender facilmente a que parte do produto se referem as indicações que constam da etiqueta.

2. Os Estados-Membros informam a Comissão dos métodos analíticos que utilizam para identificar os materiais derivados de animais até … (9), e, posteriormente, sempre que a evolução da situação o exija.

3. A Comissão aprova actos delegados nos termos dos artigos 24.o, 25.o e 26.o para especificar detalhadamente a forma e as modalidades de etiquetagem dos produtos têxteis referidos no n.o 1 e para estabelecer os métodos analíticos a utilizar para identificar os materiais derivados de animais.

Artigo 12.o

Etiquetagem

1. Os produtos têxteis devem ser etiquetados sempre que forem disponibilizados no mercado .

A etiquetagem deve ser facilmente acessível, visível e fixada de forma segura ao produto têxtil. Deve manter-se legível durante o período de utilização normal do produto. A etiquetagem e a forma como é afixada devem processar-se de modo a minimizar o desconforto causado ao consumidor aquando da utilização do produto.

Contudo, a etiquetagem pode ser substituída ou completada por documentos comerciais de acompanhamento se os produtos forem fornecidos aos operadores económicos na cadeia de fornecimento, ou se forem entregues em execução de uma encomenda de uma autoridade adjudicante, na acepção da Directiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços (10).

As denominações e as descrições referidas nos artigos 5.o, 7.o, 8.o e 9.o devem ser claramente indicadas nesses documentos comerciais de acompanhamento.

Não podem ser utilizadas abreviaturas, com excepção de um código mecanográfico, ou se forem definidas através de normas internacionalmente reconhecidas, desde que sejam explicadas no mesmo documento comercial.

2. Ao colocar um produto têxtil no mercado, o fabricante ou , caso este não esteja estabelecido na União , o importador asseguram a apresentação da etiqueta e a exactidão das informações dela constantes.

Ao disponibilizar um produto têxtil no mercado, o distribuidor assegura que o produto ostente a etiquetagem adequada determinada pelo presente regulamento.

Os distribuidores são considerados como fabricantes para efeitos do presente regulamento sempre que disponibilizem um produto no mercado sob a sua própria denominação ou marca comercial, afixem a etiqueta ou alterem o conteúdo da mesma.

Os operadores económicos referidos no primeiro e no segundo parágrafos asseguram que as informações fornecidas no momento da disponibilização de produtos têxteis no mercado não possam ocasionar confusão com as denominações e menções previstas no presente regulamento.

Artigo 13.o

Utilização de denominações e menções

▐

1. Aquando da disponibilização de um produto têxtil no mercado , as denominações e a composição das fibras referidas nos artigos 5.o, 7.o, 8.o e 9.o devem ser indicadas nos catálogos e nos prospectos, nas embalagens e na etiquetagem de uma forma facilmente acessível, visível e legível e com uma dimensão de letras/números, um estilo de caracteres e um corpo de letra uniformes . Estas informações devem ser claramente visíveis para o consumidor antes da compra, inclusivamente nos casos em que a compra seja feita por meios electrónicos .

2. As marcas ou os nomes das empresas podem acompanhar imediatamente antes ou depois as denominações ou menções referidas nos artigos 5.o, 7.o, 8.o e 9.o

Todavia, sempre que uma marca ou o nome de uma empresa incluir, por si só ou como adjectivo ou radical, uma das denominações enumeradas no anexo I ou uma designação passível de se confundir com uma delas, essa marca ou esse nome devem acompanhar imediatamente antes ou depois as denominações ou menções referidas nos artigos 5.o, 7.o, 8.o e 9.o

As restantes informações são sempre apresentadas em separado.

3. A etiquetagem deve estar disponível numa das línguas oficiais da União que seja facilmente compreendida pelo consumidor final no Estado-Membro em que os produtos têxteis forem disponibilizados. Caso se justifique, as denominações das fibras têxteis podem ser substituídas por símbolos inteligíveis independentes da língua, ou combinadas com estes .

No caso de bobinas, carrinhos, novelos, meadas pequenas ou qualquer outra pequena unidade de fios para coser, cerzir ou bordar, o primeiro parágrafo só se aplica à etiquetagem global referida no n.o 3 do artigo 16.o. Caso esses produtos sejam vendidos individualmente ao consumidor final, podem ser etiquetados em qualquer uma das línguas oficiais da União, desde que possuam igualmente uma etiquetagem global . Caso se justifique, as denominações das fibras têxteis podem ser substituídas por símbolos inteligíveis independentes da língua, ou combinadas com estes .

A Comissão aprova actos delegados nos termos dos artigos 24.o, 25.o e 26.o, e estabelece condições detalhadas relativas à utilização dos símbolos referidos no presente número.

Artigo 14.o

Produtos têxteis multipartes

1. Qualquer produto têxtil que contenha duas ou mais partes deve incluir uma etiqueta com o teor de fibras de cada parte.

Esta etiquetagem não é obrigatória para as partes que representem menos de 30 % da massa total do produto, com excepção dos forros principais.

2. Dois ou mais produtos têxteis com o mesmo teor de fibras e que formem usualmente um conjunto inseparável podem ser munidos de uma única etiqueta.

Artigo 15.o

Disposições especiais

A composição em fibra dos produtos enumerados no anexo IV deve ser indicada de acordo com as regras de etiquetagem estabelecidas nesse anexo.

Artigo 16.o

Disposições derrogatórias

1. Em derrogação dos artigos 12.o, 13.o e 14.o, aplicam-se as regras estabelecidas nos n.os 2, 3 e 4 do presente artigo.

Em qualquer caso, os produtos referidos nos n.os 3 e 4 do presente artigo devem ser disponibilizados no mercado de forma tal que o consumidor final possa tomar pleno conhecimento da sua composição.

2. A indicação das denominações das fibras têxteis ou da composição em fibras nas etiquetas ou na marcação dos produtos têxteis enumerados no anexo V não é requerida.

Contudo, sempre que uma marca ou o nome de uma empresa incluírem, por si só ou como adjectivo ou radical, uma das denominações enumeradas no anexo I ou uma designação passível de se confundir com uma delas, aplica-se os disposto nos artigos 12.o, 13.o e 14.o.

3. Sempre que os produtos têxteis enumerados no anexo VI sejam do mesmo tipo e da mesma composição, podem ser disponibilizados no mercado em conjunto com uma etiqueta global.

4. A composição dos produtos têxteis vendidos a metro pode figurar na peça ou no rolo disponibilizados no mercado .

Capítulo 3

Vigilância do mercado ▐

Artigo 17.o

Medidas de fiscalização do mercado

1. As autoridades ▐ de fiscalização do mercado devem efectuar controlos da conformidade da composição dos produtos têxteis em relação às informações facultadas acerca dessa mesma composição em conformidade com o presente regulamento .

2. Para efeitos de determinação da composição das fibras dos produtos têxteis, os controlos referidos no n.o 1 devem ser realizados em conformidade com os métodos ou normas harmonizadas estabelecidos no anexo VIII.

Para esse efeito, as percentagens em fibras previstas nos artigos 7.o, 8.o e 9.o devem ser determinadas aplicando à massa seca de cada fibra a taxa convencional correspondente prevista no anexo IX, após eliminação dos elementos referidos no anexo VII.

Os elementos enumerados no anexo VII não são tidos em conta na determinação da composição das fibras estabelecida nos artigos 7.o, 8.o e 9.o.

3. Os laboratórios certificados e autorizados pelas autoridades competentes dos Estados-Membros para o controlo de misturas têxteis para as quais não exista um método de análise uniformizado a nível da União devem determinar a composição das fibras destas misturas indicando, no relatório de análise, o resultado obtido , o método utilizado e a precisão desse método .

Artigo 18.o

Tolerâncias

1. Para efeitos do estabelecimento da composição dos produtos têxteis destinados ao consumidor final, aplicam-se as tolerâncias estabelecidas nos n.os 2, 3 e 4.

2. A presença de fibras estranhas na composição, a assinalar em conformidade com o artigo 9.o, não precisa de ser indicada caso a percentagem dessas fibras não alcance os seguintes valores:

a) 2 % da massa total do produto têxtil, desde que esta quantidade se justifique como sendo tecnicamente inevitável com base nas boas práticas de fabrico e não resulte de uma adição sistemática;

b) Nas mesmas condições, 5 % da massa total no caso dos produtos têxteis obtidos pelo sistema de cardado.

O disposto na alínea b) do presente número aplica-se sem prejuízo do n.o 3 do artigo 8.o.

3. É admitida uma tolerância de fabrico de 3 % entre as percentagens indicadas em conformidade com o artigo 9.o e as percentagens resultantes da análise realizada em conformidade com o artigo 17.o, relativamente à massa total das fibras indicadas na etiqueta. Essa tolerância aplica-se igualmente ao seguinte:

a) Fibras enumeradas sem indicação de percentagem em conformidade com o n.o 2 do artigo 9.o;

b) Percentagem de lã referida na alínea b) do n.o 2 do artigo 8.o.

Para efeitos da análise, as tolerâncias são calculadas separadamente. A massa total a tomar em consideração para o cálculo da tolerância prevista no presente número é a das fibras do produto acabado, menos a massa das fibras estranhas eventualmente encontradas ao aplicar a tolerância referida no n.o 2.

A acumulação das tolerâncias referidas nos n.os 2 e 3 só é permitida se as fibras estranhas eventualmente encontradas aquando da análise, para aplicação da tolerância referida no n.o 2, forem da mesma natureza química que uma ou mais das fibras mencionadas na etiqueta.

4. Em relação aos produtos especiais cuja técnica de fabrico exija tolerâncias superiores às indicadas nos n.os 2 e 3, a Comissão só pode admitir tais tolerâncias superiores, aquando do controlo da conformidade dos produtos previsto no n.o 1 do artigo 17.o, a título excepcional e mediante justificação adequada fornecida pelo fabricante.

O fabricante apresenta um pedido em que formula as razões e apresenta provas suficientes para as circunstâncias de fabrico excepcionais.

Capítulo 4

Indicação de origem dos produtos têxteis

Artigo 19.o

Indicação de origem dos produtos têxteis importados de países terceiros

1. Para efeitos do presente artigo, os termos «origem» e «originário» referem-se à origem não preferencial, de acordo com os artigos 35.o e 36.o do Regulamento (CE) n.o 450/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (Código Aduaneiro Modernizado) (11).

2. A importação ou a colocação no mercado de produtos têxteis importados de países terceiros, com excepção dos produtos originários da Turquia e das Partes Contratantes do Acordo EEE, são sujeitas a etiquetagem de origem segundo as condições estabelecidas no presente artigo.

3. O país de origem dos produtos têxteis é indicado na etiqueta desses produtos. Caso os produtos sejam embalados, a indicação é feita separadamente na embalagem. A indicação do país de origem não pode ser substituída por uma indicação equivalente nos documentos comerciais de acompanhamento.

4. A Comissão pode aprovar actos delegados nos termos dos artigos 24.o, 25.o e 26.o para determinar os casos em que a indicação de origem na embalagem é aceite em vez da etiquetagem nos próprios produtos. É o que acontece, nomeadamente, com os produtos que chegam ao consumidor ou ao utilizador final na sua embalagem habitual.

5. A menção «fabricado em», juntamente com o nome do país de origem, deve indicar a origem dos produtos têxteis. A etiquetagem pode ser feita em qualquer uma das línguas oficiais da União Europeia que seja facilmente compreendida pelo consumidor final no Estado-Membro em que os produtos serão postos no mercado.

6. A marcação de origem deve aparecer em caracteres bem legíveis e indeléveis, ser visível durante o manuseamento normal, ser totalmente distinta de qualquer outra informação e ser apresentada de forma não enganosa nem susceptível de induzir em erro quanto à origem dos produtos.

7. Os produtos têxteis devem ostentar a etiqueta exigida no momento da importação. Essa etiqueta só pode ser removida ou alterada quando os produtos tiverem sido vendidos ao consumidor ou utilizador final.

Artigo 20.o

Indicação de origem de outros produtos têxteis

1. Se a origem dos produtos têxteis, com excepção dos referidos no artigo 19.o, for indicada na etiqueta, essa indicação está sujeita às condições estabelecidas no presente artigo.

2. Os produtos são considerados originários do país em que tiverem sido realizadas pelo menos duas das seguintes fases de fabrico:

— fiação,

— tecelagem,

— acabamento,

— confecção.

3. Os produtos têxteis só podem ser descritos na etiqueta como inteiramente originários de um país se todas as fases de fabrico referidas no n.o 2 tiverem sido realizadas nesse país.

4. A menção «fabricado em», juntamente com o nome do país de origem, deve indicar a origem dos produtos têxteis. A etiquetagem pode ser feita em qualquer uma das línguas oficiais da União Europeia que seja facilmente compreendida pelo consumidor final no Estado-Membro em que os produtos serão postos no mercado.

5. A marcação de origem deve aparecer em caracteres bem legíveis e indeléveis, ser visível durante o manuseamento normal, ser totalmente distinta de qualquer outra informação e ser apresentada de forma não enganosa nem susceptível de induzir em erro quanto à origem dos produtos.

Artigo 21.o

Actos delegados

A Comissão pode aprovar actos delegados nos termos dos artigos 24.o, 25.o e 26.o para:

— especificar detalhadamente a forma e as modalidades da etiquetagem de origem,

— estabelecer uma lista de termos em todas as línguas oficiais da União que assinale claramente que os produtos são originários do país referido na etiqueta,

— determinar os casos em que as abreviaturas normalmente utilizadas indicam de forma inequívoca o país de origem e podem ser usadas para efeitos do presente regulamento,

— determinar os casos em que os produtos não podem ou não precisam de ser objecto de etiquetagem por motivos técnicos ou económicos,

— determinar outras medidas que possam ser necessárias, caso se verifique que os produtos não estão em conformidade com o disposto no presente regulamento.

Artigo 22.o

Disposições comuns

1. Considera-se que os produtos têxteis referidos no artigo 19.o não estão em conformidade com o presente regulamento se:

— não ostentarem a etiqueta de origem,

— a etiqueta de origem não corresponder à origem dos produtos;

— a etiqueta de origem tiver sido alterada ou eliminada, ou tiver sido objecto de qualquer outra manipulação, excepto se tiver sido necessário introduzir uma correcção nos termos do n.o 5 do presente artigo;

2. Considera-se que os produtos têxteis, com excepção dos referidos no artigo 19.o, não estão em conformidade com o presente regulamento se:

— a etiqueta de origem não corresponder à origem dos produtos;

— a etiqueta de origem tiver sido alterada ou eliminada, ou tiver sido objecto de qualquer outra manipulação, excepto se tiver sido necessário introduzir uma correcção nos termos do n.o 5 do presente artigo.

3. A Comissão pode aprovar actos delegados nos termos dos artigos 24.o, 25.o e 26.o em relação às declarações e documentos comprovativos que podem ser usados para demonstrar a conformidade com o presente regulamento.

4. Os Estados-Membros estabelecem as regras relativas às sanções aplicáveis às infracções ao presente regulamento e tomam todas as medidas necessárias para assegurar a sua aplicação. As sanções previstas devem ser eficazes, proporcionadas e dissuasivas. Os Estados-Membros devem notificar essas disposições à Comissão até … (12) e devem comunicar-lhe sem demora as eventuais alterações dessas disposições.

5. Caso os produtos não estejam em conformidade com o presente regulamento, os Estados-Membros devem ainda aprovar as medidas necessárias para exigir que o proprietário dos produtos ou qualquer outra pessoa responsável pelos mesmos efectue a etiquetagem, em conformidade com o presente regulamento, a expensas próprias.

6. Sempre que seja necessário para efeitos da aplicação efectiva do presente regulamento, as autoridades competentes podem intercambiar os dados recebidos aquando do controlo do respeito do presente regulamento, inclusive com as autoridades e outras pessoas ou organizações que os Estados-Membros tenham habilitado para o efeito, em conformidade com o artigo 11.o da Directiva 2005/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Maio de 2005, relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno (13).

Capítulo 5

Disposições finais

Artigo 23.o

Adaptação ao progresso técnico

As alterações aos anexos I, II, IV, V, VI, VII, VIII e IX que sejam necessárias para os adaptar ao progresso técnico são aprovadas pela Comissão através de actos delegados nos termos do artigo 24.o, sem prejuízo das condições estabelecidas nos artigos 25.o e 26.o.

Artigo 24.o

Exercício da delegação

1. O poder de aprovar os actos delegados referidos nos artigos 11.o, 13.o, 19.o, 21.o, 22.o e 23.o é conferido à Comissão por um prazo de cinco anos a contar de … (14) . A Comissão apresenta um relatório sobre os poderes delegados pelo menos seis meses antes do termo do prazo de cinco anos. Esse relatório é acompanhado, caso necessário, por uma proposta legislativa destinada a prorrogar a duração da delegação.

2. Assim que aprovar um acto delegado, a Comissão notifica-o simultaneamente ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

Artigo 25.o

Revogação da delegação

A delegação de poderes referida nos artigos 11.o, 13.o, 19.o, 21.o, 22.o e 23.o pode ser revogada a qualquer momento pelo Parlamento Europeu ou pelo Conselho.

Artigo 26.o

Objecções aos actos delegados

1. O Parlamento Europeu e o Conselho podem formular objecções a um acto delegado no prazo de três meses a contar da data da notificação.

Por iniciativa do Parlamento Europeu ou do Conselho, este prazo é prorrogado por dois meses.

2. Se, no termo do prazo referido no n.o 1, nem o Parlamento Europeu nem o Conselho tiverem formulado objecções ao acto delegado, ou se ambos, Parlamento Europeu e Conselho, tiverem informado a Comissão de que não tencionam fazê-lo, o acto é publicado no Jornal Oficial da União Europeia e entra em vigor na data nele prevista.

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Artigo 27.o

Relatório

Até … (15), a Comissão apresenta um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação do presente regulamento, salientando particularmente os pedidos introduzidos e a aprovação de novas denominações de fibras têxteis , e, caso se justifique, apresenta uma proposta legislativa .

Artigo 28.o

Revisão

1. Até … (16) , a Comissão apresenta um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo a possíveis novos requisitos de etiquetagem a introduzir a nível da União, com vista a proporcionar aos consumidores informação rigorosa, relevante, inteligível e comparável sobre as características dos produtos têxteis. O relatório deve assentar numa consulta alargada à totalidade das partes interessadas, em inquéritos ao consumo e numa aturada análise de custos/benefícios, e deve ser acompanhado, caso se justifique, por propostas legislativas. O relatório deve analisar, nomeadamente, as seguintes questões:

— um sistema de etiquetagem harmonizada sobre o tratamento,

— um sistema de etiquetagem uniforme em toda a UE sobre a identificação dos tamanhos para o vestuário e o calçado,

— a indicação de quaisquer substâncias potencialmente alergénicas ou perigosas utilizadas no fabrico ou na transformação de produtos têxteis,

— uma etiquetagem ecológica, relacionada com o desempenho ambiental e a produção sustentável dos produtos têxteis,

— uma etiquetagem social que informe os consumidores sobre as condições sociais em que o produto têxtil foi produzido,

— etiquetas de advertência sobre o comportamento dos produtos têxteis perante o fogo, em particular do vestuário de elevada protecção contra o fogo,

— a etiquetagem electrónica, incluindo a identificação por radiofrequência (RFID),

— a inclusão de um número de identificação na etiqueta, utilizado para obter informações suplementares sobre o produto a pedido, por exemplo, através da internet,

— a utilização de símbolos independentes da língua para identificar as fibras utilizadas no fabrico de um produto têxtil, que permita ao consumidor perceber facilmente a sua composição e, em particular, a utilização de fibras naturais ou sintéticas.

2. Até … (17) , a Comissão realiza um estudo para avaliar se as substâncias utilizadas no fabrico ou tratamento de produtos têxteis podem representar um perigo para a saúde humana. Esse estudo avalia em particular a possível existência de uma relação causal entre as reacções alérgicas e as fibras sintéticas, a coloração, os biocidas, os agentes de conservação ou as nanopartículas utilizados nos produtos têxteis. O estudo assenta em dados científicos e tem em consideração os resultados das actividades de fiscalização do mercado. Com base no estudo, a Comissão apresenta, caso se justifique, propostas legislativas para proibir ou restringir a utilização de substâncias potencialmente perigosas utilizadas nos produtos têxteis, em conformidade com a legislação aplicável da UE.

Artigo 29.o

Disposição transitória

Os produtos têxteis conformes com as disposições da Directiva 2008/121/CE, que tenham sido colocados no mercado antes de … (18), podem continuar a ser colocados no mercado até … (19).

Artigo 30.o

Revogação

São revogadas as Directivas 73/44/CEE, 96/73/CE e 2008/121/CE, com efeitos a partir de … (20).

As referências às directivas revogadas devem entender-se como sendo feitas ao presente regulamento e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo X.

Artigo 31.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Pelo Parlamento Europeu O Presidente Pelo Conselho O Presidente

(1) Parecer de 16 de Dezembro de 2009 (ainda não publicado no Jornal Oficial).

(2) Posição do Parlamento Europeu de 18 de Maio de 2010.

(3) JO L 83 de 30.3.1973, p. 1.

(4) JO L 32 de 3.2.1997, p. 1.

(5) JO L 19 de 23.1.2009, p. 29 .

(6) JO L 11 de 15.1.2002, p. 4.

(7) JO L 218 de 13.8.2008, p. 30 .

(8) Textos Aprovados, P7_TA(2009)0093.

(9) Data de entrada em vigor do presente regulamento.

(10) JO L 134 de 30.4.2004, p. 114 .

(11) JO L 145 de 4.6.2008, p. 1 .

(12) Nove meses a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento.

(13) JO L 149 de 11.6.2005, p. 22 .

(14) JO: Inserir a data de entrada em vigor do presente regulamento.

(15) Três anos a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento.

(16) Dois anos a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento.

(17) Dois anos a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento.

(18) Seis meses a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento.

(19) Dois anos e seis meses a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento.

(20) Data de entrada em vigor do presente regulamento.

Terça-feira, 18 de Maio de 2010

ANEXO I QUADRO DAS FIBRAS TÊXTEIS Número Denominação Descrição das fibras 1 lã Fibra do velo do ovino (Ovis aries) ou mistura de fibras proveniente do velo do ovino e de pêlos dos animais indicados no n.o 2 2 alpaca, lama, camelo, caxemira, mohair, angorá, vicunha, iaque, guanaco, caxegorá, castor e lontra precedido ou não da denominação «lã» ou «pêlo» Pêlos dos animais a seguir mencionados: alpaca, lama, camelo, cabra caxemira, cabra angorá, coelho angorá, vicunha, iaque, guanaco, cabra caxegorá (cruzamento da cabra caxemira e da cabra angorá), castor e lontra 3 pêlo ou crina com ou sem indicação da espécie animal (por exemplo pêlo de bovino, pêlo de cabra comum, crina de cavalo) Pêlos de diversos animais não mencionados nos n.os 1 e 2 4 seda Fibra proveniente exclusivamente dos insectos sericígenos 5 algodão Fibra proveniente da semente do algodoeiro (Gossypium) 6 sumaúma Fibra proveniente do interior do fruto da sumaúma (Ceiba pentandra) 7 linho Fibra proveniente do líber do linho (Linnum usitatissimum) 8 cânhamo Fibra proveniente do líber do cânhamo (Cannabis sativa) 9 juta Fibra proveniente do líber do Corchorus olitorius e do Corchorus capsularis. Para efeitos do disposto no presente regulamento, são equiparadas à juta as fibras liberianas provenientes de: Hibiscus cannabinus, Hibiscus sabdariffa, Abultilon avicennae, Urena lobata, Urena sinuata 10 abacá Fibra proveniente das vagens foliares da Musa textilis 11 alfa Fibra proveniente da folha de Stipa tenacissima 12 coco Fibra proveniente do fruto de Cocus nucifera 13 giesta Fibra proveniente do líber de Cytisus scoparios e/ou de Spartium junceum 14 rami Fibra proveniente do líber de Bohemeria nivea e de Bohemeria tenacissima 15 sisal Fibra proveniente da folha de Agave sisalana 16 sunn Fibra proveniente do líber de Crotalaria juncea 17 henequen Fibra proveniente do liber de Agave Fourcroydes 18 maguey Fibra proveniente do líber de Agave Cantala 19 acetato Fibra de acetato de celulose em que menos de 92 % mas, pelo menos, 74 % dos grupos (hidróxilo) estão acetilados 20 alginato Fibra obtida a partir de sais metálicos do ácido algínico 21 cupro Fibra de celulose regenerada obtida pelo processo cupro-amoniacal 22 modal Fibra de celulose regenerada obtida mediante um processo de viscose modificado com uma força de rotura elevada e um alto módulo em molhado. A força de rotura (BC) no estado condicionado e a força (BM) necessária para produzir um alongamento de 5 % no estado molhado são tais que: BC (centinewton)≥ 1,3 (√T) + 2 T BM (centinewton)≥ 0,5 (√T) onde T é a massa linear média em decitex 23 proteica Fibra obtida a partir de substâncias proteicas naturais regeneradas e estabilizadas sob a acção de agentes químicos 24 triacetato Fibra de acetato de celulose em que, pelo menos, 92 % dos grupos hidroxilos estão acetilados 25 viscose Fibra de celulose regenerada obtida pelo processo «viscose» para o filamento e para a fibra descontínua 26 acrílica Fibra formada por macromoléculas lineares que contenham na cadeia pelo menos 85 %, em massa, da unidade de acrilonitrilo 27 clorofibra Fibra formada por macromoléculas lineares contendo na cadeia mais de 50 %, em massa, de unidades de cloreto de vinilo ou cloreto de vinilideno 28 fluorofibra Fibra formada por macromoléculas lineares obtidas a partir de monómeros alifáticos fluorocarbonados 29 modacrílica Fibra formada por macromoléculas lineares que apresentam na cadeia mais de 50 % e menos de 85 %, em massa, da unidade de acrilonitrilo 30 poliamida ou nylon Fibra formada por macromoléculas lineares sintéticas contendo na cadeia a repetição de ligações amida, estando pelo menos 85 % ligadas a unidades alifáticas ou cicloalifáticas 31 aramida Fibra formada por macromoléculas lineares sintéticas constituídas por grupos aromáticos ligados entre si por ligações amida e imida, das quais pelo menos 85 % estão directamente unidas a dois núcleos aromáticos e cujo número de ligações imida, se existirem, não pode exceder o das ligações amida 32 poliimida Fibra formada por macromoléculas lineares sintéticas contendo na cadeia a repetição de unidades imida 33 liocel Fibra de celulose regenerada obtida por um processo de dissolução e fiação em solvente orgânico (mistura de produtos químicos orgânicos com água), sem formação de derivados 34 polilactida Fibra formada por macromoléculas lineares cuja cadeia contenha, pelo menos, 85 %, em massa, de unidades de éster do ácido láctico derivado de açúcares naturais e que possua uma temperatura de fusão de 135 °C, pelo menos 35 poliéster Fibra formada por macromoléculas lineares cuja cadeia contenha, pelo menos, 85 %, em massa, dum éster de um diol e do ácido tereftálico 36 polietileno Fibra formada por macromoléculas lineares saturadas de hidrocarbonetos alifáticos não substituídos 37 polipropileno Fibra formada por macromoléculas lineares saturadas de hidrocarbonetos alifáticos nas quais um de cada dois átomos de carbono está ligado a um grupo metílico, em disposição isotática e sem substituições posteriores 38 policarbamida Fibra formada por macromoléculas lineares contendo na cadeia a repetição do grupo funcional ureileno (NH-CO-NH) 39 poliuretana Fibra formada por macromoléculas lineares que apresenta na cadeia a repetição do grupo funcional uretana 40 vinilal Fibra formada por macromoléculas lineares cuja cadeia é constituída por álcool polivinílico com grau de acetalização variável 41 trivinil Fibra formada por terpolímero de acrilonitrilo de um monómero vinílico clorado e de um terceiro monómero vinílico, sem que nenhum atinja 50 % de massa total 42 elastodieno Fibra elastómera constituída quer por poliisopreno natural ou sintético, quer por um ou vários dienos polimerizados com ou sem um ou vários monómeros vinílicos, que, esticada até atingir o triplo do seu comprimento inicial, recupera rápida e substancialmente este comprimento quando a força de tracção deixa de ser aplicada 43 elastano Fibra elastómera constituída, pelo menos, por 85 %, em massa, de segmentos de poliuretana que, esticada até atingir o triplo do seu comprimento inicial, recupera rapidamente e substancialmente este comprimento logo que a força de tracção deixa de ser aplicada 44 vidro têxtil Fibra constituída por vidro 45 Denominação correspondente à matéria de que são compostas as fibras, por exemplo: metal (metálica, metalizada), amianto, papel, precedida ou não da palavra, «fio» ou «fibra» Fibras obtidas a partir de matérias diversas ou novas, diferentes das acima referidas 46 elastomultiéster Fibra formada pela interacção de duas ou mais macromoléculas lineares quimicamente distintas em duas ou mais fases distintas (das quais nenhuma excede 85 % em massa) que contém grupos éster como unidade funcional dominante (em pelo menos 85 %) e que, após tratamento adequado, quando esticada até atingir uma vez e meia o seu comprimento inicial, recupera rápida e substancialmente este comprimento logo que a força de tracção deixa de ser aplicada 47 elastolefina Fibra formada de pelo menos 95 % (em massa) de macromoléculas parcialmente reticuladas, compostas de etileno e pelo menos uma outra olefina e que, quando esticada uma vez e meia o seu comprimento inicial, recupera rápida e substancialmente este comprimento logo que a força de tracção deixa de ser aplicada 48 melamina Fibra formada de pelo menos 85 % em massa de macromoléculas reticuladas compostas de derivados de melamina

Terça-feira, 18 de Maio de 2010

ANEXO II EXIGÊNCIAS MÍNIMAS APLICÁVEIS AO PROCESSO TÉCNICO NO ÂMBITO DE UM PEDIDO DE ADITAMENTO DE NOVA DENOMINAÇÃO DE FIBRA TÊXTIL (Artigo 6.o) É obrigatório que cada processo técnico que se destine a propor a introdução de uma nova denominação de fibra têxtil no anexo I, nos termos do artigo 6.o, inclua pelo menos as seguintes informações: — Denominação proposta para a fibra; A denominação proposta deve relacionar-se com a composição química e prestar informações sobre as características da fibra, se for caso disso. A denominação proposta deve ser livre de direitos de autor e não deve estar associada ao fabricante. — Definição proposta para a fibra; As características referidas na definição da nova fibra, como por exemplo a sua elasticidade, devem ser verificáveis mediante métodos de análise a fornecer juntamente com o processo técnico e com os resultados experimentais das análises realizadas. — Identificação da fibra: fórmula química, diferenças em relação a outras fibras existentes, assim como, se relevantes, dados detalhados sobre, por exemplo, o ponto de fusão, a densidade, o índice de refracção, o comportamento ao fogo e o espectro FTIR; — Taxa convencional proposta; — Métodos de identificação e quantificação suficientemente desenvolvidos, incluindo dados experimentais; O requerente deve avaliar a possibilidade de utilizar os métodos enumerados no anexo VIII do presente regulamento para analisar as misturas comerciais mais previsíveis da nova fibra com outras fibras e deverá propor pelo menos um desses métodos. Para os métodos em que a fibra pode ser considerada um componente insolúvel, o requerente deve calcular os factores de correcção de massa da nova fibra. Todos os dados experimentais devem ser entregues juntamente com o pedido de introdução. Caso os métodos enumerados no presente regulamento não sejam adequados, o requerente deve apresentar uma justificação consequente e propor um novo método. O pedido deve incluir todos os dados experimentais respeitantes aos métodos propostos. Juntamente com o processo devem ser entregues dados sobre a exactidão, a solidez e a repetibilidade dos métodos. — Resultados de testes realizados para avaliar possíveis reacções alergénicas ou outros efeitos adversos das novas fibras sobre a saúde humana, em conformidade com a legislação relevante da UE; — Informações adicionais de apoio ao pedido: processo de fabrico, relevância para o consumidor; — O fabricante ou o seu representante devem fornecer amostras representativas da nova fibra pura e das misturas de fibra relevantes necessárias para levar a cabo a validação dos métodos propostos de identificação e quantificação, a pedido da Comissão.

Terça-feira, 18 de Maio de 2010

ANEXO III DENOMINAÇÕES REFERIDAS NO N.o 1 DO ARTIGO 8.o – em Búlgaro: «необработена вълна», – em Espanhol: «lana virgen» ou «lana de esquilado», – em Checo: «střižní vlna», – em Dinamarquês: «ren, ny uld», – em Alemão: «Schurwolle», – em Estónio: «uus vill», – em Irlandês: «olann lomra», – em Grego: «παρθένο μαλλί», – em Inglês: «fleece wool» ou «virgin wool», – em Francês: «laine vierge» ou «laine de tonte», – em Italiano: «lana vergine» ou «lana di tosa», – em Letão: «pirmlietojuma vilna» ou «cirptā vilna», – em Lituano: «natūralioji vilna», – em Húngaro: «élőgyapjú», – em Maltês: «suf verġni», – em Neerlandês: «scheerwol», – em Polaco: «żywa wełna», – em Português: «lã virgem», – em Romeno: «lână virgină», – em Eslovaco: «strižná vlna», – em Esloveno: «runska volna», – em Finlandês: «uusi villa», – em Sueco: «ren ull».

Terça-feira, 18 de Maio de 2010

ANEXO IV DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS À ETIQUETAGEM DE DETERMINADOS PRODUTOS (Artigo 15.o) Produtos Disposições de etiquetagem 1. Os seguintes produtos para espartilho: A composição em fibras será indicada na etiqueta fazendo-se referência à composição do produto no seu conjunto ou à composição das diversas partes enumeradas, na sua globalidade ou separadamente, respectivamente: a) Soutiens Tecido exterior e interior das caixas e das costas. b) Cintas Reforços anterior, posterior e laterais. c) Cintas-soutiens Tecido exterior e interior das caixas, reforços anterior e posterior e partes laterais. 2. Outros produtos para espartilho não enumerados anteriormente A composição fibrosa será indicada na etiqueta fazendo-se referência à composição do produto no seu conjunto ou à composição das diversas partes dos produtos, na sua globalidade ou separadamente, não sendo a etiquetagem obrigatória para as partes que representem menos de 10 % da massa total do produto. 3. Todos os produtos para espartilho A etiquetagem separada das diversas partes dos produtos para espartilho será efectuada de modo a que o consumidor final possa compreender facilmente a que parte do produto se referem as indicações que constam da etiqueta. 4. Produtos têxteis gravados por corrosão A composição fibrosa será dada para a totalidade do produto e pode ser indicada dando separadamente a composição do tecido de base e a do tecido corroído, devendo estes elementos ser nominalmente indicados. 5. Produtos têxteis bordados A composição fibrosa será dada para a totalidade do produto e pode ser indicada dando separadamente a composição do tecido de base e a dos fios de bordado, devendo estes elementos ser nominalmente indicados. Esta etiquetagem é apenas obrigatória para as partes bordadas que representem pelo menos 10 % da superfície total do produto. 6. Fios constituídos por uma alma e uma cobertura compostas de fibras diferentes e assim disponibilizados no mercado aos consumidores A composição fibrosa será dada para a totalidade do produto e pode ser indicada dando separadamente a composição da alma e da cobertura, devendo estes elementos ser nominalmente indicados. 7. Produtos têxteis de veludo e de pelúcia, ou produtos similares A composição fibrosa será dada para a totalidade do produto e pode ser indicada, quando estes produtos forem constituídos por um tecido-base e uma camada de uso distintos e compostos por fibras diferentes, em separado para estes dois elementos, os quais devem ser nominalmente indicados. 8. Coberturas de chão e tapetes em que a base e a camada de uso sejam compostos por fibras diferentes A composição pode ser dada apenas para a camada de uso, a qual deve ser nominalmente indicada.

Terça-feira, 18 de Maio de 2010

ANEXO V PRODUTOS NÃO OBRIGADOS A ETIQUETAGEM OU MARCAÇÃO (n.o 2 do artigo 16.o) 1. Prende-mangas de camisas 2. Braceletes em têxtil para relógios 3. Etiquetas e insígnias 4. Pegas estofadas e em têxtil 5. Panos para cobrir cafeteiras (cobre-cafeteiras) 6. Panos para cobrir chaleiras (cobre-chaleiras) 7. Mangas de protecção 8. Manguitos com excepção dos de pelúcia 9. Flores artificiais 10. Pregadeiras de alfinetes 11. Telas pintadas 12. Produtos têxteis para reforços e suportes ▐ 13. Produtos têxteis confeccionados usados, quando explicitamente declarados como tais 14. Polainas 15. Embalagens não novas e vendidas como tais ▐ 16. Artigos de marroquinaria e de selaria, em têxtil 17. Artigos de viagem, em têxtil 18. Tapeçarias bordadas à mão, acabadas ou por acabar e materiais para o seu fabrico, incluindo os fios para bordar, vendidos separadamente da base e especialmente acondicionados para serem utilizados para tais tapeçarias 19. Fechos de correr 20. Botões e fivelas recobertas de têxtil 21. Capas de livros em têxtil ▐ 22. Partes têxteis do calçado, com excepção dos forros quentes 23. «Napperons» compostos de vários elementos e com superfície inferior a 500 cm2 24. Pegas e luvas para retirar pratos do forno 25. Panos para cobrir ovos (cobre-ovos) 26. Estojos de maquilhagem 27. Bolsas de tecido para tabaco 28. Estojos de tecido para óculos, cigarros e charutos, isqueiros e pentes 29. Artigos desportivos de protecção, excepto luvas 30. Bolsas de toucador 31. Estojos para calçado 32. Artigos funerários 33. Produtos não recuperáveis, com excepção das pastas (ouates) 34. Produtos têxteis sujeitos às regras da farmacopeia europeia e nos quais essa indicação venha mencionada, ligaduras não recuperáveis para usos médicos e ortopédicos e produtos têxteis de ortopedia em geral 35. Produtos têxteis, incluindo cordas, cordame e cordéis (sem prejuízo do ponto 12 do anexo VI), destinados normalmente: a) A serem utilizados de modo instrumental em actividades de produção e de transformação de bens; b) A serem incorporados em máquinas, instalações (de aquecimento, climatização, iluminação, etc.), aparelhos domésticos e outros, veículos e outros meios de transporte, ou a servir para o funcionamento, a conservação e o equipamento destes, com excepção dos encerados e dos acessórios de material têxtil para viaturas automóveis, vendidos separadamente dos veículos. 36. Produtos têxteis de protecção e de segurança, tais como cintos de segurança, pára-quedas, coletes de salvação, descidas de socorro, dispositivos contra incêndio, coletes antibala, fatos de protecção especiais (por exemplo: de protecção contra o fogo, os agentes químicos, ou outros riscos de segurança). 37. Estruturas de enchimento por pressão pneumática (pavilhões para desportos, salas de exposições, armazéns, etc.), com a condição de serem fornecidas indicações respeitantes às características funcionais e especificações técnicas desses produtos. 38. Velas 39. Artigos têxteis para animais 40. Estandartes e bandeiras

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ANEXO VI PRODUTOS PARA OS QUAIS SÓ É OBRIGATÓRIA UMA ETIQUETAGEM OU MARCAÇÃO GLOBAL (n.o 3 do artigo 16.o) 1. Serapilheiras 2. Esfregões de limpeza 3. Orlas e guarnições 4. Passamanarias 5. Cintos 6. Suspensórios 7. Ligas-suspensórios e ligas 8. Atacadores 9. Fitas de nastro 10. Elásticos 11. Embalagens novas e vendidas como tais 12. Cordéis para embalagem e fins agrícolas: cordéis, cordas e cordame diferentes dos referidos no ponto 35 do anexo V (1) 13. «Napperons» 14. Lenços de algibeira 15. Coifas e redes para cabelo 16. Gravatas e laços para criança 17. Babeiros; luvas e lenços de «toilette» 18. Fios para coser, cerzir e bordar, apresentados, para venda a retalho, em pequenas unidades cuja massa líquida não ultrapassa um grama 19. Correias para cortinas e persianas (1) Para os produtos constantes deste ponto e vendidos em partes cortadas, a etiquetagem global é a do rolo. Entre as cordas e cordame previstos neste ponto figuram, nomeadamente, os destinados a alpinismo e a desportos náuticos.

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ANEXO VII ELEMENTOS NÃO TOMADOS EM CONTA NA DETERMINAÇÃO DAS PERCENTAGENS DE FIBRAS (Artigo 17.o) Produtos Elementos excluídos a) Todos os produtos têxteis i) Partes não-têxteis, ourelas, etiquetas e insígnias, orlas e guarnições que não façam parte integrante do produto, botões e fivelas recobertas com material têxtil, acessórios, adornos, fitas não-elásticas, fios e tiras elásticas incorporados em locais específicos e limitados do produto ii) Matérias gordas, ligantes, cargas, preparos, produtos auxiliares de tinturaria e de estampagem e outros produtos para tratamento dos têxteis. b) Coberturas de chão e tapetes Todos os elementos constituintes excepto a camada de uso c) Tecidos de revestimento de móveis Teias e tramas de ligação e de enchimento que não façam parte da camada de uso d) Tapeçarias, cortinas e cortinados Teias e tramas de ligação e de enchimento que não façam parte do direito do tecido e) Meias Fios elásticos usados no punho da meia e fios para conferir rigidez ou para reforçar a zona dos dedos e do calcanhar f) Collants Fios elásticos usados na cintura e fios para conferir rigidez ou para reforçar a zona dos dedos e do calcanhar g) Produtos têxteis, excepto os constantes das alíneas b) a f) Suportes, reforços, entretelas, chumaços, fios de coser e de união, desde que não substituam a trama e/ou a teia do tecido, acolchoados que não tenham função de isolante e sem prejuízo das disposições do n.o 1 do artigo 14.o, forros. Na acepção da presente disposição: i) não serão considerados como suportes a excluir os tecidos de forro dos produtos têxteis que sirvam de suporte à camada de uso, nomeadamente os tecidos de forro de coberturas e de tecidos duplos e os tecidos-base dos produtos de veludo, pelúcia e semelhantes ii) entender-se-á por «reforços» os fios ou tecidos incorporados em zonas específicas e limitadas do produto têxtil para as reforçar ou para lhes conferir rigidez ou espessura.

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ANEXO VIII MÉTODOS DE ANÁLISE QUANTITATIVA DE MISTURAS BINÁRIAS E TERNÁRIAS DE FIBRAS TÊXTEIS CAPÍTULO 1 I. Preparação das amostras reduzidas e dos provetes para determinar a composição em fibras dos produtos têxteis 1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO O presente capítulo fornece indicações gerais para preparar as amostras reduzidas de um tamanho adequado aos pré-tratamentos com vista às análises quantitativas (isto é, não superior a 100 g), a partir de amostras globais para laboratório, e para seleccionar os provetes a partir de amostras reduzidas, que tenham sido submetidas a um pré-tratamento para eliminar as matérias não-fibrosas (1). 2. DEFINIÇÕES 2.1. Lote— É a quantidade de material que é apreciada com base numa série de resultados de ensaios. Pode incluir, por exemplo, todo o material correspondente a uma mesma partida de tecido, todo o tecido a partir de uma determinada teia, um fornecimento de fios, um fardo ou um conjunto de fardos de fibras em rama. 2.2. Amostra global para laboratório— É a porção do lote que foi colhida com o fim de ser representativa do conjunto e que é enviada ao laboratório. O tamanho e a natureza da amostra global para o laboratório devem ser escolhidos de modo a reflectir convenientemente a variabilidade do lote e a assegurar a facilidade das manipulações no laboratório (2). 2.3. Amostra reduzida— É a porção da amostra global para laboratório que é submetida a um pré-tratamento para eliminar as matérias não-fibrosas e da qual são colhidas em seguida provetes para análise. O tamanho e a natureza da amostra reduzida devem ser suficientes para reflectir convenientemente a variabilidade da amostra global para laboratório (3). 2.4. Provete ou toma para análise— É a porção de material necessário para dar um resultado analítico individual, colhido sobre a amostra reduzida. 3. PRINCÍPIO A amostra reduzida é escolhida de modo a ser representativa da amostra global para laboratório. Os provetes são colhidos da amostra reduzida de modo a que sejam representativos daquela. 4. AMOSTRAGEM DE FIBRAS LIVRES 4.1. Fibras não orientadas - Constituir a amostra reduzida tomando tufos ao acaso na amostra global. Recolher a totalidade da amostra reduzida, misturá-la convenientemente por meio de uma carda de laboratório (4). Submeter o véu ou a mistura ao pré-tratamento, incluindo as fibras aderentes ao aparelho e as que estejam soltas. Retirar em seguida, na proporção da massa, os provetes sobre o véu das fibras aderentes e das fibras soltas. Se a forma de véu de carda não for afectada pelo pré-tratamento, retirar os provetes da maneira descrita no ponto 4.2. Se o véu for alterado pelo pré-tratamento, escolher os provetes colhendo da amostra pré-tratada pelo menos 16 pequenas mechas de tamanho conveniente, mais ou menos iguais, e reuni-las em seguida. 4.2. Fibras orientadas (véus de carda, fitas, mechas) - Cortar nas partes escolhidas ao acaso da amostra global pelo menos 10 secções transversais pesando cada uma cerca de 1 g. Submeter a amostra reduzida assim formada à operação de pré-tratamento. Reunir em seguida as secções colocando-as lado a lado, e formar o provete cortando-as transversalmente de modo a retirar uma porção de cada um dos 10 comprimentos. 5. AMOSTRAGEM DOS FIOS 5.1. Fios em bobinas ou em meadas - Utilizar todas as bobinas da amostra global para laboratório. Retirar de cada bobina troços contínuos, iguais e adequados, quer bobinando meadas de um mesmo número de voltas sobre uma meadeira (5), quer por qualquer outro meio. Reunir os troços lado a lado, sob forma de uma meada única ou de um cabo e assegurar que a meada ou o cabo sejam constituídos por troços iguais de cada bobina. Submeter ao pré-tratamento a amostra reduzida assim formada. Recolher os provetes sobre a amostra reduzida pré-tratada, cortando um feixe de fios de comprimento igual a partir da meada ou do cabo, e procurando não omitir nenhum dos fios. Sendo «t» o «tex» do fio, e «n» o número de bobinas da amostra global, é necessário retirar de cada bobina um comprimento de fio de 106/nt cm para obter uma amostra reduzida de 10 g. Se nt for elevado, isto é, se ultrapassar 2 000, pode formar-se uma meada maior e cortá-la transversalmente em dois sítios, de modo a obter um cabo de massa apropriada. As extremidades de uma amostra que se apresente sob a forma de cabo devem ser convenientemente ligadas antes de efectuar o pré-tratamento, e os provetes serão recolhidos a uma distância suficiente do nó. 5.2. Fios em teia - Colher uma amostra reduzida cortando na extremidade da teia um feixe de, pelo menos, 20 cm de comprimento e abrangendo todos os fios, com excepção dos fios da ourela, que são rejeitados. Atar o feixe de fios numa das extremidades. Se a amostra for demasiado grande para efectuar um pré-tratamento global, separá-la em duas partes (ou mais de duas) que serão cada uma atadas, com vista ao pré-tratamento, e reunidas depois de terem sido pré-tratadas separadamente. Retirar um provete de comprimento conveniente sobre a amostra reduzida, cortando suficientemente longe do nó e não omitindo nenhum dos fios da teia. Para os órgãos que incluam N fios de t«tex», o comprimento de um provete pesando 1 g é de 105/nt cm. 6. AMOSTRAGEM DE TECIDO 6.1. Amostra global para laboratório constituída por um corte único representativo do tecido Cortar na amostra uma tira diagonal de um canto ao outro e retirar as ourelas. Esta tira constitui a amostra reduzida. Para obter uma amostra reduzia de x g, a superfície da tira será de x104/G cm2 sendo G a massa de tecido em g/m2. Depois de a ter submetido ao pré-tratamento, cortar a tira transversalmente em quatro partes iguais e sobrepô-las. Retirar os provetes de uma parte qualquer do material assim preparado, cortando todas as camadas de modo a que todos os provetes compreendam um comprimento igual de cada uma delas. Se o tecido apresentar um desenho tecido, a largura da amostra reduzida, medida paralelamente à direcção da teia, não deve ser inferior a um modelo do desenho na teia. Se, estando esta condição preenchida, a amostra reduzida for demasiado grande para ser pré-tratada inteira com facilidade, deve cortar-se em partes iguais, que serão pré-tratadas separadamente, e estas partes serão sobrepostas, antes de retirar os provetes, de modo que as partes correspondentes do desenho não coincidam. 6.2. Amostra global para laboratório constituída por vários cortes Analisar cada corte de acordo com o ponto 6.1 e indicar cada resultado separadamente. 7. AMOSTRAGEM DOS PRODUTOS ACABADOS E CONFECCIONADOS A amostra global para laboratório é normalmente constituída por um produto acabado e confeccionado ou por uma fracção representativa do artigo. Determinar eventualmente a percentagem das diferentes partes do produto que não tenham o mesmo teor de fibras para verificar a conformidade com o disposto no artigo 14.o Colher uma amostra reduzida representativa da parte do produto acabado e confeccionado cuja composição deve ser indicada pela etiqueta. Se o produto confeccionado comportar várias etiquetas, colher amostras reduzidas representativas de cada parte correspondente a uma determinada etiqueta. Se o produto cuja composição se quer determinar não é homogéneo, pode ser necessário colher amostras reduzidas de cada uma das partes do produto e determinar as proporções relativas das diversas partes em relação ao conjunto do produto. O cálculo das percentagens far-se-á então tendo em conta as proporções relativas das partes amostradas. Submeter as amostras reduzidas ao pré-tratamento. Colher em seguida provetes representativos das amostras reduzidas pré-tratadas. II. Introdução aos métodos de análise quantitativa de misturas de fibras têxteis A análise quantitativa de mistura de fibras têxteis é baseada em dois processos principais: separação química e separação manual das fibras. O processo de separação manual deve ser escolhido sempre que possível, pois conduz geralmente a resultados mais precisos do que o processo de separação química. Aplica-se a todos os produtos têxteis cujas fibras componentes não formem uma mistura íntima como, por exemplo, no caso de fios compostos de vários elementos constituídos, cada um deles, por uma só espécie de fibras ou de tecidos em que a fibra que constitui a teia é diferente da da trama ou de malhas desmalháveis compostas de fios de naturezas diversas. O processo de separação química baseia-se, de um modo geral, na solubilidade selectiva dos componentes individuais da mistura. Depois da eliminação de um componente, pesa-se o resíduo insolúvel e calcula-se a proporção do componente solúvel a partir da perda da massa. No presente documento dão-se as informações comuns à análise por este processo, válidas para as misturas de fibras consideradas no presente anexo, qualquer que seja a sua composição. Este documento deve portanto ser utilizado em ligação com os que contêm os procedimentos pormenorizados aplicáveis a misturas de fibras especiais. Pode suceder que certas análises químicas sejam fundamentadas num princípio diferente do da solubilidade selectiva. Neste caso, os pormenores completos são dados na secção adequada do método aplicável. As misturas de fibras utilizadas durante o fabrico dos produtos têxteis e, em menor grau, as que se encontram nos produtos acabados, podem conter matérias não-fibrosas, tais como gorduras, ceras, preparos ou matérias solúveis na água, quer de origem natural, quer adicionadas para facilitar o fabrico. As matérias não-fibrosas devem ser eliminadas antes da análise. Por esse motivo se descreve igualmente um pré-tratamento que permite eliminar os óleos, as gorduras, as ceras e as matérias solúveis na água. Os produtos têxteis podem ainda conter resinas ou outras substâncias adicionadas para lhes conferir propriedades especiais. Estas substâncias, incluindo, em casos excepcionais, os corantes, podem interferir com a acção do reagente sobre o componente solúvel e, além disso, ser total ou parcialmente eliminadas pelos reagentes. Tais substâncias podem pois ser causa de erros e devem ser eliminadas antes da análise. Se não for possível eliminá-las, os métodos de análise química descritos neste anexo não podem ser aplicados. O corante nas fibras tingidas é considerado como parte integrante das mesmas e não se elimina. Estas análises são efectuadas com base na massa anidra, sendo fornecido um método para a determinar. O resultado obtém-se aplicando à massa de cada fibra no estado seco as taxas convencionais indicadas no anexo IX do presente regulamento. As fibras presentes na mistura devem ser identificadas antes de se proceder à análise. Em certos métodos, o componente insolúvel de uma mistura pode ser parcialmente dissolvido pelo reagente utilizado para dissolver o componente solúvel. Sempre que seja possível, devem ser escolhidos reagentes com efeito fraco ou nulo sobre as fibras insolúveis. Se se sabe que ocorre uma perda de massa no decurso da análise, é conveniente corrigir o resultado; são dados factores de correcção para esse fim. Esses factores foram determinados em diferentes laboratórios tratando as fibras, limpas pelo pré-tratamento, com o reagente adequado especificado no método de análise. Estes factores só se aplicam a fibras normais e podem ser necessários outros factores de correcção se as fibras foram degradadas antes ou durante o tratamento. Os métodos propostos aplicam-se a análises individuais. É conveniente efectuar pelo menos duas análises, sobre provetes separados, tanto no que diz respeito à separação manual como à separação química. Em caso de dúvida, salvo impossibilidade técnica, deve ser efectuada uma outra análise utilizando um método que permita a dissolução da fibra que constitui o resíduo, quando se procede de acordo com o primeiro método. CAPÍTULO 2 Métodos de análise quantitativa de determinadas misturas binárias de fibras têxteis I. Informações comuns aos métodos a aplicar com vista à análise química quantitativa de misturas de fibras têxteis I.1. Objectivo e âmbito de aplicação No âmbito de aplicação de cada método, são assinaladas as fibras às quais o método é aplicável. I.2. Princípio Após identificação das fibras componentes da mistura binária, eliminar, por meio de um pré-tratamento adequado, as matérias não-fibrosas e depois eliminar um dos componentes, geralmente por dissolução selectiva (6); pesar o resíduo insolúvel e calcular a proporção do componente solúvel a partir da perda da massa. É preferível, salvo dificuldades técnicas, dissolver a fibra existente em maior proporção, para obter como resíduo a fibra existente em menor proporção. I.3. Material necessário I.3.1. Aparelhos I.3.1.1. Cadinhos filtrantes e frascos de pesagem que permitam a incorporação dos cadinhos ou outros aparelhos que produzam resultados idênticos. I.3.1.2. Frasco de vácuo. I.3.1.3. Exsicador, que contenha sílica-gel corado por um indicador. I.3.1.4. Estufa, com ventilação, regulável para 105 ± 3 °C I.3.1.5. Balança analítica com precisão de 0,0002 g. I.3.1.6. Extractor de Soxhlet ou aparelho que permita um resultado equivalente. I.3.2. Reagentes I.3.2.1. Éter de petróleo redestilado que ferva entre 40 ° e 60 °C. I.3.2.2. Os outros reagentes são mencionados nas secções adequadas no método. Todos os reagentes utilizados devem ser quimicamente puros. I.3.2.3. Água destilada ou desionizada. I.3.2.4. Acetona. I.3.2.5. Ácido ortofosfórico. I.3.2.6. Ureia. I.3.2.7. Bicarbonato de sódio. Todos os reagentes utilizados devem ser quimicamente puros. I.4. Atmosfera de condicionamento e ensaio Como são determinadas massas anidras, não é necessário condicionar os provetes, nem efectuar os ensaios numa atmosfera condicionada. I.5. Amostra reduzida Escolher uma amostra reduzida representativa da amostra global para laboratório e suficiente para fornecer todos os provetes necessários de 1 g, no mínimo, cada um. I.6. Pré-tratamento da amostra reduzida (7) Se estiver presente um elemento que não interesse para o cálculo das percentagens (cf. artigo 17.o do presente regulamento), começar por eliminá-lo através de um método adequado que não afecte nenhum dos componentes fibrosos. Para o efeito, eliminam-se as matérias não-fibrosas, extractáveis com éter de petróleo ou água, tratando a amostra reduzida, seca ao ar com éter de petróleo leve durante uma hora a uma velocidade mínima de 6 ciclos por hora no extractor de Soxhlet. Deixar evaporar o éter de petróleo da amostra que será em seguida extraída por tratamento directo, incluindo imersão da amostra em água à temperatura ambiente durante 1 h, seguida por imersão em água a 65 ± 5 °C durante mais 1 h, agitando de vez em quando. Utilizar uma razão de banho de 1/100. Eliminar o excesso de água da amostra por espremedura, sucção ou centrifugação e deixar secar ao ar. No caso da fibra elastolefina ou de misturas de fibras que contenham elastolefina e outras fibras (lã, pêlos animais, seda, algodão, linho, cânhamo, juta, abaca, alfa, coco, giesta, rami, sisal, cupro, modal, proteica, viscose, acrílica, poliamida ou nylon, poliéster ou elastomultiéster) o procedimento atrás descrito deve ser ligeiramente modificado, substituindo o éter de petróleo por acetona. No caso das misturas binárias que contenham elastolefina e acetato, aplica-se como pré-tratamento o procedimento a seguir indicado. Extrair a amostra durante 10 minutos a 80 °C com uma solução com 25 g/l de ácido ortofosfórico a 50 % e 50 g/l de ureia. Utilizar uma razão de banho de 1/100. Lavar a amostra com água, escorrer e lavar com uma solução de bicarbonato de sódio a 0,1 %, por fim lavar com água cuidadosamente. No caso de não se poder extrair as matérias não fibrosas com éter de petróleo e água, o método da água acima descrito deve ser substituído por um método conveniente que não altere de forma sensível nenhuma das fibras componentes. Contudo, para certas fibras vegetais naturais cruas (juta, coco, por exemplo) deve-se notar que o pré-tratamento normal com éter de petróleo e água não elimina todas as substâncias não fibrosas naturais; apesar disso, não se aplicam pré-tratamentos complementares, desde que a amostra não contenha acabamentos não solúveis no éter de petróleo e na água. Os métodos de pré-tratamento devem ser descritos de modo pormenorizado nos relatórios da análise. I.7. Método de análise I.7.1. Instruções gerais I.7.1.1. Secagem Efectuar todas as operações de secagem durante 4 h, no mínimo, a 16 h, no máximo, a uma temperatura de 105o ± 3 °C numa estufa com ventilação e cuja porta se mantém fechada durante o período de secagem. Se a duração de secagem for inferior a 14 h, deve ser verificado se foi obtida uma massa constante. Poder-se-á adoptar uma duração de secagem inferior a 14 h, desde que a variação de massa após uma nova secagem de 60 minutos seja inferior a 0,05 %. Evitar manipular os frascos de pesagem, os cadinhos, os provetes ou os resíduos directamente com as mãos durante as operações de secagem, arrefecimento e pesagem. Secar o provete num frasco de pesagem, com a respectiva tampa ao lado. Terminada a secagem, tapar antes de o retirar da estufa e transferir imediatamente para o exsicador. Secar na estufa a placa filtrante posta num frasco de pesagem, com a respectiva tampa ao lado. Terminada a secagem, tapar e transferir imediatamente para o exsicador. Quando se utilizar aparelhagem diferente do cadinho filtrante, a secagem na estufa deve ser efectuada de modo a que se possa determinar a massa das fibras no estado seco sem perdas. I.7.1.2. Arrefecimento Efectuar todas as operações de arrefecimento no exsicador, colocando-o ao lado da balança, durante um período suficiente para arrefecer totalmente os frascos de pesagem tarados e, em qualquer caso, nunca inferior a 2 horas. I.7.1.3. Pesagem Após arrefecimento, pesar o frasco de pesagem durante os dois minutos seguintes à sua saída do exsicador, com a precisão de 0,0002 g. I.7.2. Método de análise Retirar da amostra para ensaio previamente tratada provetes com massa de pelo menos 1 g. Cortar os fios ou o tecido em pedaços de cerca de 10 mm de comprimento, que se desagregam tanto quanto possível. Secar cada provete num frasco de pesagem, arrefecer no exsicador e pesar. Transferir o provete para o recipiente de vidro referido na secção adequada do método da União , e pesa-se de novo o frasco de pesagem. Calcula-se então por diferença a massa do provete seco. Completar o processo de análise da maneira mencionada na secção adequada do método aplicável. Examinar ao microscópio o resíduo para verificar se o tratamento eliminou completamente a fibra solúvel. I.8. Cálculo e expressão dos resultados Exprimir a massa do componente insolúvel sob a forma de percentagem da massa total das fibras presentes na mistura. A percentagem do componente solúvel obtém-se por diferença. Calcular os resultados com base nas massas das fibras puras e secas às quais se aplicam, por um lado, as taxas de recuperação convencionais e, por outro, os factores de correcção necessários para ter em conta as perdas de matéria nas operações de pré-tratamento e de análise. Estes cálculos fazem-se aplicando a fórmula dada no ponto I.8.2. I.8.1. Cálculo da percentagem em massa do componente insóluvel seco e puro, não tendo em conta a perda de massa das fibras devida ao pré-tratamento. em que P1% é a percentagem do componente insolúvel seco e puro; m é a percentagem de massa do provete puro e seco após pré-tratamento; r é a massa do resíduo seco; d é o factor de correcção para a perda de massa sofrida pelo componente insolúvel, no reagente, durante a análise. Os valores adequados de «d» são dados nas secções relevantes de cada método. Os valores de «d» são os valores normais aplicáveis às fibras não degradadas quimicamente. I.8.2. Cálculo da percentagem em massa do componente insolúvel após aplicação das taxas de recuperação convencionais e dos eventuais factores de correcção que têm em conta a perda de massa ocasionada pelo pré-tratamento. em que P1A% é a percentagem do componente insolúvel tendo em conta a taxa convencional e a perda de massa devida ao pré-tratamento. P1 é a percentagem do componente insolúvel seco e puro calculada pela fórmula indicada no ponto I.8.1. a1 é a taxa convencional do componente insolúvel (cf. Anexo IX) a2 é a taxa convencional do componente solúvel (cf. Anexo IX) b1 é a perda percentual do componente insolúvel devida ao pré-tratamento b2 é a perda de percentual do componente solúvel devida ao pré-tratamento A percentagem do segundo componente equaciona-se da seguinte maneira: P2A% = 100 – P1A% Quando se utilizar um pré-tratamento especial, os valores de b1 e b2 devem ser determinados, se possível, submetendo cada uma das fibras componentes puras ao pré-tratamento aplicado na análise. Por fibras puras, deve entender-se as fibras isentas de todas as matérias não fibrosas, com excepção das que contêm normalmente (pela sua natureza ou devido ao processo de fabrico), no estado (cru, branqueado) em que se encontram no artigo a submeter a análise. Quando não se dispõe de fibras componentes separadas e puras que tenham servido para o fabrico do artigo submetido a análise, é necessário adoptar valores médios de b1 e b2, resultantes de ensaios efectuados em fibras puras semelhantes às contidas na mistura examinada. Se for aplicado pré-tratamento normal, por extracção com éter de petróleo e água, desprezam-se em geral os factores de correcção b1 e b2, salvo no caso do algodão cru, do linho cru e do cânhamo cru, nos quais se admite convencionalmente uma perda de 4 % no pré-tratamento, e no caso do polipropileno em que se admite uma perda de 1 %. No caso das outras fibras admite-se, convencionalmente, não ter em conta nos cálculos a perda devida ao pré-tratamento. II. Método de análise quantitativa por separação manual II.1. Âmbito de aplicação Este método aplica-se às fibras têxteis de qualquer natureza, desde que não formem uma mistura íntima e seja possível separá-las manualmente. II.2. Princípio Após identificação dos componentes do têxtil, eliminam-se primeiro as matérias não-fibrosas através dum pré-tratamento adequado, seguido de separação manual das fibras, secagem e pesagem, para calcular a proporção de cada componente na mistura. II.3. Aparelhos II.3.1. Frascos de pesagem, ou outro aparelho que permita resultados idênticos. II.3.2. Exsicador, que contenha sílica-gel corado por um indicador. II.3.3. Estufa, com ventilação, regulável para 105 ± 3 °C. II.3.4. Balança analítica com precisão de 0,0002 g. II.3.5. Extractor de Soxhlet ou aparelho que permita um resultado idêntico. II.3.6. Agulha. II.3.7. Torsiómetro, ou aparelho equivalente. II.4. Reagentes II.4.1. Éter de petróleo redestilado, entrando em ebulição entre 40 °C a 60 °C. II.4.2. Água destilada ou desionizada. II.5. Atmosfera de condicionamento e ensaio Cf. I.4. II.6. Amostra reduzida Cf. I.5. II.7. Pré-tratamento da amostra reduzida Cf. I.6. II.8. Método de análise II.8.1. Análise de um fio Retirar da amostra para ensaio previamente tratada um provete com uma massa de, pelo menos, 1 g. No caso de um fio muito fino, a análise pode ser efectuada sobre um comprimento de, pelo menos, 30 m, qualquer que seja a sua massa. Cortar o provete de fio em bocados de comprimento conveniente e separar os elementos com uma agulha, e, se necessário, com o torsiómetro. Introduzir os componentes assim separados em frascos de pesagem previamente tarados e secá-los a 105o ± 3 °C, até se obter uma massa constante como indicado em I.7.1 e I.7.2. II.8.2. Análise de um tecido Da amostra para ensaio previamente tratada retirar, longe das ourelas, um provete com uma massa de, pelo menos, 1 g, cortando com precisão, sem desfiar e paralelamente aos fios da trama ou de teia ou, no caso de malhas, paralelamente às fileiras ou às colunas. Separar os fios de natureza diferente, recolher em frascos de pesagem previamente tarados e proceder como indicado no ponto II.8.1. II.9. Cálculo e expressão dos resultados Exprimir a massa de cada um dos componentes em percentagem da massa total das fibras constituintes da mistura. Estas percentagens calculam-se com base nas massas das fibras puras e secas às quais foram aplicadas as taxas de recuperação convencionais, por um lado, e os factores de correcção necessários para ter em conta as perdas de massa devidas ao pré-tratamento, por outro. II.9.1. Cálculo das percentagens das massas das fibras puras e secas, não tendo em conta a perda de massa da fibra devida ao pré-tratamento. P1 % é a percentagem do primeiro componente seco e puro; m1 é a massa seca e pura do primeiro componente; m2 é a massa seca e pura do segundo componente. II.9.2. Cálculo das percentagens de cada um dos componentes após ter aplicado as taxas convencionais e os eventuais factores de correcção que têm em conta perdas de massa devidas ao pré-tratamento (cf. ponto I.8.2). III.1. Precisão dos métodos A precisão indicada para cada método refere-se à reprodutibilidade. A reprodutibilidade é a fidelidade, isto é, a grande concordância entre os valores experimentais obtidos por operadores trabalhando em laboratórios diferentes, ou em épocas diferentes, obtendo cada um, com o mesmo método, resultados individuais em provetes de misturas homogéneas idênticas. A reprodutibilidade exprime-se pelos limites de confiança dos resultados para um nível de confiança de 95 %. A reprodutibilidade corresponde ao desvio entre dois resultados, o qual, num conjunto de análises efectuadas em laboratórios diferentes, não deve ser ultrapassado mais do que cinco vezes em cem, aplicando normal e correctamente o método a uma mistura homogénea idêntica. III.2. Relatório de análise III.2.1. Indicar que a análise foi efectuada em conformidade com o presente método. III.2.2. Fornecer indicações detalhadas relativas aos pré-tratamentos especiais (cf. ponto I.6). III.2.3. Indicar os resultados individuais, bem como a média aritmética arredondada à primeira decimal. IV. Métodos especiais QUADRO RECAPITULATIVO Método Âmbito de aplicação Reagente Componente solúvel Componente insolúvel 1. Acetato Determinadas fibras Acetona 2. Determinadas fibras proteicas Determinadas fibras Hipoclorito 3. Viscose, cupro ou certos tipos de modal Algodão, elastolefina ou melamina Cloreto de zinco e ácido fórmico 4. Poliamida ou nylon Determinadas fibras Ácido fórmico a 80 % (m/m) 5. Acetato Triacetato, elastolefina ou melamina Álcool benzílico 6. Triacetato ou polilactida Determinadas fibras Diclorometano 7. Determinadas fibras celulósicas Poliéster, elastomultiéster ou elastolefina Ácido sulfúrico a 75 % (m/m) 8. Acrílicas, determinadas modacrílicas ou determinadas clorofibras Determinadas fibras Dimetilformamida 9. Determinadas clorofibras Determinadas fibras Sulfureto de carbono/acetona a 55,5/44,5 v/v 10. Acetato Determinadas clorofibras, elastolefina ou melamina Ácido acético glacial 11. Seda Lã, pêlos, elastolefina ou melamina Ácido sulfúrico a 75 % (m/m) 12. Juta Determinadas fibras de origem animal Método por dosagem de azoto 13. Polipropileno Determinadas fibras Xileno 14. Determinadas fibras Clorofibras (homopolímeros de cloreto de vinilo), elastolefina ou melamina Método do ácido sulfúrico concentrado 15. Clorofibras, determinadas modacrílicas, determinados elastanos, acetatos, triacetatos Determinadas fibras Ciclohexanona 16. Melamina Algodão ou aramida Ácido fórmico quente a 90 % (m/m) MÉTODO N.o 1 MISTURAS DE ACETATO COM DETERMINADAS OUTRAS FIBRAS (Método da acetona) 1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO Este método aplica-se, após a eliminação das matérias não-fibrosas, às misturas binárias de: 1. acetato (19) com 2. lã (1), pêlos animais (2 e 3), seda (4), algodão (5), linho (7), cânhamo (8), juta (9), abaca (10), alfa (11), coco (12), giesta (13), rami (14), sisal (15), cupro (21), modal (22), proteica (23), viscose (25), acrílica (26), poliamida ou nylon (30), poliéster (35), elastomultiéster (46), elastolefina (47) e melamina (48). Este método não se aplica às misturas com fibras de acetato desacetilado à superfície. 2. PRINCÍPIO Dissolver o acetato a partir de uma massa seca conhecida da mistura, com acetona. Recolher, lavar, secar e pesar o resíduo; exprimir a massa, corrigida se necessário, em percentagem da massa seca da mistura. Calcular a percentagem de acetato por diferença. 3. APARELHOS E REAGENTES (além dos mencionados nas generalidades) 3.1. Aparelhos Frascos cónicos com capacidade mínima de 200 ml e com rolha esmerilada. 3.2. Reagente Acetona. 4. TÉCNICA Seguir as instruções dadas nas generalidades e proceder do seguinte modo: Colocar o provete no frasco cónico de 200 ml e rolha esmerilada, juntar 100 ml de acetona por grama do provete, agitar, deixar repousar durante 30 minutos à temperatura ambiente e decantar o líquido para o cadinho filtrante previamente tarado. Repetir duas vezes este tratamento (fazem-se três extracções no total), mas somente durante períodos de 15 minutos de modo que a duração total do tratamento com a acetona seja de 1 h. Transferir o resíduo para o cadinho filtrante, lavar com acetona e esvaziar o cadinho por sucção. Voltar a encher o cadinho com acetona e deixar escorrer o líquido por gravidade. Finalmente, esvaziar o cadinho por sucção, secar o cadinho com o resíduo, deixar arrefecer e pesar. 5. CÁLCULO E EXPRESSÃO DOS RESULTADOS Calcular os resultados como descrito nas generalidades. O valor de «d» é 1,00, excepto para a melamina, em que «d» = 1,01. 6. PRECISÃO Para uma mistura homogénea de matérias têxteis, os limites de confiança dos resultados obtidos de acordo com este método não ultrapassam ± 1, para um nível de confiança de 95 %. MÉTODO N.o 2 DETERMINADAS FIBRAS PROTEICAS E DETERMINADAS OUTRAS FIBRAS (Método do hipoclorito) 1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO Este método aplica-se, após a eliminação das matérias não-fibrosas, às misturas binárias de: 1. determinadas fibras proteicas, nomeadamente: lã (1), pêlos animais (2 e 3), seda (4), proteica (23) com 2. algodão (5), cupro (21), viscose (25), acrílica (26), clorofibra (27), poliamida ou nylon (30), poliéster (35), polipropileno (37), elastano (43), vidro têxtil (44), elastomultiéster (46), elastolefina (47) e melamina (48). Se estiverem presentes diferentes categorias de fibras proteicas, o método permite calcular a sua proporção global na mistura, mas não a sua percentagem individual. 2. PRINCÍPIO Dissolver as fibras proteicas, a partir de uma massa seca conhecida da mistura, numa solução de hipoclorito. Recolher, lavar, secar e pesar o resíduo; exprimir a massa, corrigida se necessário, em percentagem da massa seca da mistura. A percentagem de fibras proteicas secas obtém-se por diferença. Para preparar a solução de hipoclorito, utilizar hipoclorito de lítio ou hipoclorito de sódio. O hipoclorito de lítio é indicado quando o número de análises é reduzido ou quando estas se efectuam a intervalos bastante longos. O hipoclorito de lítio sólido apresenta com efeito, contrariamente ao hipoclorito de sódio, um teor em hipoclorito praticamente constante. Se este teor for conhecido, deixa de ser necessário controlá-lo em cada análise por iodometria e é possível trabalhar com tomadas de ensaio de hipoclorito de lítio constantes. 3. APARELHOS E REAGENTES (além dos mencionados nas generalidades) 3.1. Aparelhos i) Frasco cónico de 250 ml com rolha de vidro esmerilado; ii) Termóstato regulável a 20 (± 2) °C. 3.2. Reagentes i) Reagente à base de hipoclorito a) Solução de hipoclorito de lítio Este reagente é constituído por uma solução recentemente preparada, com um teor em cloro activo de 35 (± 2) g/l (cerca de 1 M) à qual foi adicionado hidróxido de sódio previamente dissolvido na proporção de 5 (± 0,5) g/l. Para preparar a solução dissolver 100 g de hipoclorito de lítio com um teor de 35 % em cloro activo (ou 115 g com um teor de 30 % em cloro activo) em cerca de 700 ml de água destilada. Adicionar 5 g de hidróxido de sódio dissolvido em cerca de 200 ml de água destilada e perfazer até 1l com água destilada. Não é necessário controlar iodometricamente tal solução recentemente preparada; b) Solução de hipoclorito de sódio Esta solução é constituída por uma solução recentemente preparada com um teor em cloro activo de 35 (± 2) g/l (cerca de 1 M) à qual se adicionou hidróxido de sódio previamente dissolvido na proporção de 5 (± 0,5) g/l. Verificar por iodometria, antes de cada análise, o título da solução em cloro activo. ii) Ácido acético diluído Diluir 5 ml de ácido acético glacial em água e perfazer o volume de 1l. 4. TÉCNICA Seguir as instruções dadas nas generalidades e proceder do seguinte modo: introduzir cerca de 1g de amostra no frasco de 250 ml; adicionar cerca de 100 ml de solução de hipoclorito (hipoclorito de lítio ou de sódio). Agitar energicamente para humedecer bem a amostra. Colocar em seguida o frasco num termóstato a 20 °C durante 40 minutos; durante este período, agitar permanentemente ou, pelo menos, a int