DOCUMENTO DE TRABALHO DA COMISSÃO

que avalia a qualidade dos dados comunicados pelos Estados-Membros em 2011 sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento direto estrangeiro

1. Introdução

O artigo 4.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento direto estrangeiro (doravante Regulamento BP) determina:

«A qualidade dos dados transmitidos é avaliada, com base nos relatórios de qualidade, pela Comissão, com a assistência do Comité das Balanças de Pagamentos referido no n.º 1 do artigo 11.º Esta avaliação da Comissão é enviada ao Parlamento Europeu para informação.»

O presente documento de trabalho, que analisa a qualidade dos dados comunicados pelos Estados-Membros em 2011, foi elaborado com a assistência do Comité das Balanças de Pagamentos, em conformidade com o Regulamento BP. É o primeiro documento de trabalho sobre esta matéria elaborado pelo Eurostat para o Parlamento Europeu e baseia-se nos resultados do exercício de avaliação da qualidade das balanças de pagamentos que o Eurostat efetuou de Janeiro a Junho de 2012.

Após uma breve descrição dos princípios que norteiam a avaliação da qualidade das estatísticas oficiais e uma breve panorâmica das questões que se levantaram na compilação de estatísticas da balança de pagamentos num contexto globalizado, o presente documento debruça se sobre a medida em que os dados relativos à balança de pagamentos cumprem os critérios de qualidade que regem o Sistema Estatístico Europeu (SEE).

2. AVALIAR A QUALIDADE DAS ESTATÍSTICAS OFICIAIS

A avaliação da qualidade das balanças de pagamentos é um exercício anual realizado pelo Eurostat, de acordo com os princípios estabelecidos no Regulamento (UE) n.º 1227/2010, de 20 de Dezembro de 2010 (JO L 336 de 21.12.2010) que altera o Regulamento n.º 1055/2008. A avaliação da qualidade das balanças de pagamentos verifica a conformidade com todos os critérios de qualidade fixados no regulamento relativo às estatísticas europeias [Regulamento (CE) n.º 223/2009, artigo 12.º, n.º 1, a saber: pertinência, precisão, atualidade, pontualidade, acessibilidade e clareza, comparabilidade e coerência].

O Eurostat envidou múltiplos esforços com vista ao desenvolvimento de métodos e ferramentas de gestão de qualidade para apoiar a produção de estatísticas europeias de elevada qualidade. A qualidade dos relatórios está subjacente à avaliação da qualidade, que, por seu turno, é o ponto de partida para os progressos nesta matéria. O «Manual do SEE para os relatórios sobre a qualidade» apresenta a gama completa de métodos que podem ser utilizados para avaliar a qualidade das estatísticas oficiais[1], que são diferentes, em função do tipo de processo estatístico.

O objetivo das estatísticas é produzir estimativas de um valor desconhecido. Estas estimativas não são iguais aos valores reais devido à variabilidade e ao viés. As estatísticas podem enfermar de uma vasta tipologia de erros, quer relacionados com a amostragem quer não. Para as estatísticas baseadas em inquérito por amostragem, existe uma metodologia sólida para verificar a precisão que tem em conta a variabilidade de um estimador em torno do respetivo valor esperado, expressa pela respetiva variância, pelo desvio-padrão, pelo coeficiente de variação ou pelos intervalos de confiança. As estatísticas da balança de pagamentos (à semelhança das contas nacionais) são construídas enquanto agregados de uma panóplia de estatísticas primárias, algumas baseadas em inquéritos por amostragem, outras derivadas de dados administrativos e outras resultantes de modelos. No caso das estatísticas agregadas, como as estatísticas da balança de pagamentos, não é possível medir a precisão de forma direta. Os dois principais instrumentos que, segundo os manuais sobre a qualidade das estatísticas, podem ser utilizados para avaliar a qualidade deste tipo de estatísticas, são a análise das revisões e o exame de erros e omissões[2]. Ambos os instrumentos estão incluídos neste relatório sobre a qualidade.

O FMI elaborou também normas para a avaliação da qualidade das estatísticas, que fazem parte do chamado Esquema de Avaliação da Qualidade dos Dados (DQAF). Há um DQAF dedicado especificamente à balança de pagamentos[3].

Os relatórios de qualidade sobre a balança de pagamentos elaborados pelo Eurostat obedecem às mais elevadas normas estabelecidas para o SEE e definidas pelo DQAF. Para tornar estes relatórios mais sensíveis às diferentes características da qualidade dos dados, o seu conteúdo tem vindo a ser alargado ao longo do tempo e continuará a ser melhorado no futuro.

Embora a qualidade das estatísticas agregadas não seja a mera soma da qualidade de todos os dados primários que as compõem, a qualidade dos dados relativos à balança de pagamentos depende indubitavelmente da qualidade de todas as fontes de dados subjacentes. Os relatórios de qualidade são elaborados numa base regular para o comércio internacional de mercadorias[4], a principal componente da conta corrente. Todavia, seria extremamente oneroso e demorado avaliar a qualidade de cada um dos componentes das estatísticas da balança de pagamentos.

3. Questões levantadas no âmbito da compilação de estatísticas da balança de pagamentos

Numa fase inicial, os sistemas de compilação de estatísticas da balança de pagamentos começaram por ser desenvolvidos como subprodutos dos sistemas de controlo de divisas estrangeiras: os bancos residentes coligiam e forneciam aos compiladores de estatísticas da balança de pagamentos (geralmente parte dos bancos centrais nacionais) informações relativas a cada operação em moeda estrangeira. Esta fonte de informação, denominada sistema de informação sobre operações internacionais ou «sistema de declaração baseado nos pagamentos» continua a ser a principal fonte para a compilação de estatísticas da balança de pagamentos em muitos países fora da União Europeia.

A supressão das restrições cambiais, a quantidade e a complexidade crescentes das transações financeiras transfronteiras e a gestão integrada dos pagamentos efetuados pelas empresas multinacionais contribuíram para uma progressiva erosão do caráter exaustivo da informação recolhida com base no sistema de liquidação. Na UE, o interesse do sistema de declaração com base na liquidação para a compilação de estatísticas da balança de pagamentos tornou-se ainda mais limitado devido a iniciativas tendentes a liberalizar o mercado de serviços financeiros da UE[5]. Posto que a fonte de dados tradicionais utilizadas para compilar estatísticas da balança de pagamentos se estava a tornar cada vez menos abrangente, os estaticistas responsáveis pela balança de pagamentos europeia desenvolveram fontes de dados alternativas, num contexto de recursos reduzidos e de oposição crescente à carga estatística sobre os respondentes.

A partir de 2000, os compiladores das estatísticas da balança de pagamentos na UE introduziram novos sistemas de recolha e compilação de dados. Os novos sistemas, que a maioria dos Estados-Membros da UE já aplica, assentam numa combinação de diferentes inquéritos, por vezes integrados com a limitada informação que o sistema de informação sobre operações internacionais ainda fornece. É feita uma maior utilização das informações obtidas diretamente junto das empresas e dos indivíduos. São explorados mais plenamente os métodos de amostragem e estimação. A coerência com as estatísticas, como as contas nacionais e outros dados sobre o comércio de mercadorias, é acompanhada mais de perto, tendo sido criadas ferramentas comuns a nível da UE e da zona do euro, para conferir uma maior homogeneidade ao processo de elaboração. Um exemplo é a base de dados centralizada de emissões de títulos, que permite a compilação de dados relativos ao investimento de carteira com base em informações título a título, e um outro exemplo é a rede IDE, que possibilita o intercâmbio de microdados relativos ao investimento direto estrangeiro (IDE).

4. Pertinência

A relevância é o grau em que as estatísticas satisfazem as necessidades dos utilizadores atuais e potenciais. Devido à crise financeira, as estatísticas da balança de pagamentos (e a posição de investimento internacional) têm atraído uma maior atenção por parte dos utilizadores. As estatísticas da balança de pagamentos e a posição de investimento internacional são fundamentais para a análise dos desequilíbrios externos, sendo igualmente utilizadas como dados primários para três dos dez indicadores do painel de avaliação dos défices na UE que faz parte do novo procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos (PDM) na UE[6].

No âmbito do exercício de avaliação da qualidade no domínio da balança de pagamentos, a pertinência é medida em termos de disponibilidade dos dados relativos à balança de pagamentos exigidos pelo regulamento aos utilizadores finais, partindo-se do princípio de que o regulamento reflete adequadamente as necessidades dos utilizadores.

Uma vez que as necessidades dos utilizadores evoluem com o tempo, a Comissão alterou os requisitos para os dados relativos à balança de pagamentos de acordo com as novas normas internacionais. O Regulamento «Balança de pagamentos» alterado foi publicado no Jornal Oficial em 27 de junho de 2012 e é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2014[7].

No entanto, as recentes perturbações nos mercados financeiros fazem com que os utilizadores já estejam a solicitar dados pormenorizados relativos à balança de pagamentos e à posição de investimento internacional que vão além dos previstos no Regulamento «Balança de pagamentos» alterado. Seria necessária uma maior segregação geográfica para os fluxos financeiros e, em termos ideais, dadas bilaterais relacionadas com muitos dos fluxos de investimento. Os utilizadores responsáveis pela negociações comerciais com países terceiros reiteraram os pedidos de informações sobre serviços «por modo de fornecimento»[8].O Eurostat irá investigar a possibilidade de, numa base voluntária, se recolher também este tipo de informação dos compiladores da balança de pagamentos.

4.1. Disponibilidade dos dados

O critério de exaustividade dos dados refere-se à disponibilidade dos dados exigidos pelo Regulamento (CE) n.º 184/2005, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 707/2009. É medido como a percentagem do número de valores fornecidos em relação ao número total de valores solicitados. O quadro 1 apresenta este indicador por Estado-Membro e por conjunto de dados.

No caso dos euro-indicadores, todos os Estados-Membros cumpriram na íntegra os requisitos do regulamento nos trimestres de referência (2010Q3-2011Q2).

No caso da balança de pagamentos trimestral, a disponibilidade dos dados manteve-se estável nos últimos trimestres, sendo de, em média, 95 % para os períodos de referência (2010Q3-2011Q2), o que confirma a tendência registada nos quatro trimestres anteriores.

No plano do comércio internacional de serviços, a disponibilidade dos dados diminuiu ligeiramente em relação ao ano anterior para atingir 97 % de todas as células de dados solicitados (a nível das rubricas) para a UE27.

No que respeita aos fluxos e às posições IDE, no período de referência de 2010 (t + 9), a média da UE aumento relativamente ao nível do ano passado e atingiu 100 %. A disponibilidade geral de dados IDE com desagregações por atividade e geográficas para o ano de referência de 2009 (t + 21) melhorou para 92 % no que se refere aos fluxos IDE e manteve-se estável no caso das posições IDE. Alguns países tiveram dificuldades em cumprir o prazo para comunicação dos dados IDE devidos em t+21 meses: A Bélgica não comunicou o rendimento IDE desagregado por atividade, devido a um processo de compilação constituído por uma estimativa global feita por instrumento/país, a Hungria teve dificuldades em produzir o ficheiro Gesmes e a Polónia apresentou dados da NACE Rev.2 oito meses após o termo do prazo, ou seja, demasiado tarde para poderem ser utilizados para a elaboração de agregados da zona euro e da UE.

Em geral, a disponibilidade dos dados é muito elevada para todos os domínios da balança de pagamentos. Os poucos dados não comunicados referem—se a rubricas muito pormenorizadas e a discriminações geográficas ou por atividade.

Quadro 1: Exaustividade dos dados

|| Euro- indicadores (t + 2) || Balança de pagamentos trimestral (t + 3) || Comércio internacional de serviços (t + 9) || Fluxos IDE (t + 9) || Posições IDE (t + 9) || Fluxos IDE (t + 21) || Posições IDE (t + 21)

Bélgica || 100 % || 100 % || 97% || 100 % || 100 % || 40 % || 100 %

Bulgária || 100 % || 81 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

República Checa || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Dinamarca || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 99 % || 99 %

Alemanha || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Estónia || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Irlanda || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Grécia || 100 % || 100 % || 73 % || 100 % || 100 % || 70 % || 87 %

Espanha || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 98 % || 99 %

França || 100 % || 81 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Itália || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Chipre || 100 % || 92 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Letónia || 100 % || 87 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Lituânia || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Luxemburgo || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Hungria Luxemburgo || 100 % || 97 % || 98 % || 100 % || 100 % || 75 % || 96 %

Malta || 100 % || 100 % || 98% || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Países Baixos || 100 % || 100 % || 92 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Áustria || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 99 % || 99 %

Polónia || 100 % || 74 % || 100 % || 100 % || 100 % || 0 % || 6 %

Portugal || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Roménia || 100 % || 85 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Eslovénia || 100 % || 100 % || 97% || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Eslováquia || 100 % || 93 % || 91 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Finlândia || 100 % || 100 % || 95 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Suécia || 100 % || 94 % || 98 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Reino Unido || 100 % || 100 % || 91 % || 100 % || 96 % || 91 % || 91 %

Média da UE || 100 % || 95 % || 97 % || 100 % || 100 % || 92 % || 95 %

5. Acessibilidade e clareza

Os dados relativos à balança de pagamentos dos Estados-Membros da UE-27 estão disponíveis gratuitamente no sítio Web do Eurostat (Eurobase) em: http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/statistics/search_database. Estão organizados como indicado na figura 1.

Figure 1: Dados relativos à balança de pagamentos disponíveis em linha para todos os utilizadores

Tanto a quantidade como o nível de pormenor dos dados relativos à balança de pagamentos publicados em linha aumentaram constantemente e a cada quadro foram associados os metadados pertinentes. A divulgação periódica de dados relativos às remessas dos trabalhadores teve início em fevereiro de 2010. Em janeiro de 2011, foi criado um novo quadro intitulado «Principais rubricas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional em percentagem do PIB», e em outubro de 2011 foi acrescentado um quadro relativo às «Quotas de mercado de exportação» e começaram a ser publicados trimestralmente dados sobre a posição de investimento internacional. Devido ao interesse crescente pela balança de pagamentos e pela posição de investimento internacional, foram publicadas séries cronológicas mais longas, desagregações geográficas mais aprofundadas, bem como quadros mais completos.

6. Precisão

Entende-se por precisão a proximidade das estimativas relativamente aos valores reais não conhecidos. Contrariamente às estatísticas primárias, cuja precisão pode ser medida com indicadores estatísticos tais como os erros e a variância, não é possível desenvolver indicadores semelhantes para as estatísticas macroeconómicas que resultam de uma série de diferentes procedimentos de recolha e compilação de dados. O relatório de qualidade da balança de pagamentos mede a precisão através da análise da extensão das revisões. Parte-se do princípio de que cada revisão aproxima o conjunto de dados do valor real.

As revisões não significam que tenham sido cometidos «erros» ou que a qualidade dos dados se tenha deteriorado com o tempo. Pelo contrário, as revisões são feitas quando surgem novas fontes de dados e melhor informação. Uma política de revisões robusta levada ao conhecimento do público é um sinal de maturidade do sistema estatístico em questão.

A dimensão das revisões é, porém, uma medida da qualidade da primeira publicação de um conjunto de dados específico, em comparação com a última colheita disponibilizada. Atualidade e revisões compensam-se mutuamente: quanto mais precoce for a primeira publicação de um conjunto de dados, mais revisões poderão ser esperadas à medida que forem publicadas colheitas posteriores do mesmo conjunto de dados.

6.1. Estabilidade

Os quadros 2 e 3 apresentam os valores médios respeitantes às revisões das estatísticas da balança de pagamentos trimestral nos últimos 14 trimestres (2008Q1-2011Q2) para cada Estado-Membro da UE, em percentagem do valor inicial.

O gráfico 1 mostra as diferenças entre a primeira e a última estimativa da balança corrente da UE-27. As primeiras estimativas estão disponíveis três meses após o termo do período de referência (Q+90 dias). As estimativas finais estão normalmente disponíveis depois de 3,5 anos, mas são possíveis revisões após períodos mais longos.

As revisões foram mais frequentes em 2007, e, em média, incidiram mais nos débitos do que nos créditos. As revisões dos dados nacionais equilibram-se frequentemente entre países. Por conseguinte, as estimações dos dados agregados relativos à UE27 são bastante estáveis ao longo do tempo.

As revisões em sentidos diferentes relativas a créditos e débitos podem traduzir-se em revisões consideráveis do saldo da balança de pagamentos, mesmo que, em termos absolutos, se trate de revisões menores.

Há que interpretar com prudência os valores médios das revisões que poderiam ser anormalmente elevados se as estimativas iniciais fossem baixas. Os indicadores das pequenas economias, por exemplo, são muito sensíveis a este fator: em alguns casos, apresentam valores extremos, não obstante o facto de os montantes absolutos, tanto das primeiras estimativas como das respetivas revisões, serem muito pequenos. De um modo mais geral, justifica-se também uma interpretação cuidadosa nos casos (por exemplo, derivados financeiros) de medição das revisões de fluxos líquidos (créditos menos débitos).

Na balança corrente, foram registadas revisões muito pequenas tanto do lado do débito e como do lado do crédito da balança de bens, ao passo que na balança de serviços os valores das revisões foram, de um modo geral, superiores. A balança de rendimentos é mais afetada pelas revisões, apresentando os rendimentos de investimento direto valores frequentemente muito elevados, devido às dificuldades com que os compiladores se confrontam na estimação dos lucros nas primeiras transmissões de dados. Durante os 14 trimestres considerados, as revisões médias foram, de um modo geral, mais elevadas para as rubricas da balança financeira do que para as rubricas da balança corrente, refletindo as diferenças, tanto na escala como na volatilidade das transações financeiras transfronteiras. Para a UE, as revisões foram mais importantes para o investimento direto externo e os ativos de investimento de carteira.

Quadro 2: Valores médios das revisões das principais rubricas da balança corrente, 2008Q1-2011Q2

EM || Bens || Serviços || Transportes || Viagens || Outros serviços || Rem. de emp. || Rendimentos ID || Rendimentos OI || Transferências correntes

C || D || C || D || C || D || C || D || C || D || C || D || C || D || C || D || C || D

BE || 3.45 || 2.77 || 1.75 || 12.21 || -0.04 || 0.75 || -1.52 || 0.92 || 3.08 || -4.74 || 7.63 || 19.26 || -16.05 || 61.67 || -14.11 || -32.95 || 59.44 || 15.57

BG || -0.74 || 0.51 || 3.79 || 3.14 || -13.18 || -8.44 || 15.87 || 16.51 || 6.24 || 10.77 || -2.13 || 65.26 || 44.00 || 8.35 || 6.81 || 14.10 || 22.36 || -3.70

CZ || 2.05 || -2.79 || 1.09 || 18.66 || -6.59 || 3.60 || 0.22 || 8.14 || 15.47 || 5.81 || 2.64 || -2.93 || -63.06 || 1.68 || -11.49 || 1.28 || -1.75 || 2.34

DK || 1.01 || -2.06 || 1.95 || 0.22 || 0.16 || 2.51 || -4.67 || -0.76 || 9.30 || -3.75 || 24.63 || -3.13 || 3.62 || -52.04 || 1.61 || 1.63 || 11.12 || 0.27

DE || 1.92 || 3.41 || 3.45 || 2.11 || 6.22 || 5.67 || 0.39 || -3.22 || 2.69 || 3.19 || 7.27 || 2.67 || -3.45 || -44.07 || 2.97 || 6.08 || -6.28 || -0.72

EE || -0.41 || 0.53 || 1.39 || -3.94 || 0.92 || -7.73 || -8.93 || -2.88 || 7.08 || 0.27 || -4.30 || -0.05 || 4.58 || 991.78 || -1.08 || -0.22 || -6.53 || 0.40

IE || -0.48 || 1.03 || -5.08 || -2.92 || 0.13 || 1.08 || 0.76 || -1.27 || -5.36 || -3.10 || 0.00 || -0.11 || 11.99 || -10.34 || -8.42 || 0.49 || -8.78 || -5.99

EL || -1.27 || -0.70 || -0.21 || -0.70 || -0.17 || -0.62 || 0.00 || 0.00 || -1.33 || -1.68 || -1.40 || -0.65 || 15.61 || -18.94 || -2.71 || -1.39 || -0.49 || 0.47

ES || 0.80 || -0.62 || -0.35 || -2.78 || 1.17 || -5.69 || -0.53 || 0.65 || -0.63 || -2.35 || 1.77 || 0.19 || -6.85 || -16.30 || -0.27 || 0.91 || 3.37 || 4.16

FR || 0.14 || -0.70 || -0.50 || -2.57 || -1.06 || -0.24 || 3.98 || -1.57 || -1.91 || -4.87 || 4.42 || 7.29 || 17.48 || 2.72 || 4.16 || 0.83 || 6.57 || 4.59

IT || -0.26 || 0.74 || 14.73 || 11.26 || 3.16 || 0.24 || 1.12 || 0.39 || 38.14 || 26.11 || 353.33 || 145.17 || 200.05 || 40.58 || 43.04 || -6.73 || 56.81 || 12.50

CY || -29.69 || -10.88 || 7.10 || 1.78 || 6.48 || -0.19 || -1.06 || -2.83 || 9.91 || 8.22 || -4.02 || -0.29 || 434.16 || 221.13 || 12.80 || -1.11 || -8.81 || 0.26

LV || -0.20 || 0.09 || -0.08 || -0.14 || -0.37 || 2.47 || 0.00 || 0.00 || -0.04 || -0.82 || -2.60 || 0.00 || 10.77 || -6.22 || 0.02 || -0.18 || 0.13 || -0.11

LT || -0.16 || 0.54 || -0.44 || 4.68 || 1.29 || 1.36 || -3.25 || 16.04 || -2.98 || -1.02 || 17.57 || 32.36 || 321.03 || -412.40 || -5.46 || -5.23 || -11.99 || 15.71

LU || 7.07 || -0.91 || -3.98 || 4.94 || 0.08 || 0.45 || -0.21 || 0.86 || -4.25 || -3.41 || 10.28 || 48.85 || 10.17 || 13.79 || -5.81 || -31.27 || -1.69 || 0.74

HU || -6.33 || -0.32 || 2.44 || -0.16 || -2.19 || 2.38 || 0.00 || -19.27 || 4.59 || 3.63 || 1610.53 || -11.62 || 77.79 || 50.73 || -1.82 || 1.07 || -8.65 || -18.07

MT || 1.27 || -3.52 || 11.10 || 42.00 || 2.94 || -2.84 || 6.97 || -18.36 || 14.51 || 66.92 || -4.99 || -0.44 || -183.68 || -9.14 || -0.17 || -0.31 || 66.34 || 66.55

NL || -1.92 || 0.28 || -1.67 || 3.80 || 0.57 || 1.04 || -3.20 || -0.68 || -2.25 || 2.62 || -1.15 || 97.62 || 4.84 || 23.89 || -3.23 || -2.76 || 2.19 || 7.33

AT || 0.68 || -0.82 || 1.42 || 0.47 || 3.28 || 1.07 || -1.64 || 0.85 || 1.94 || -0.17 || -0.73 || -10.89 || 12.63 || -5.82 || 0.76 || -0.41 || -11.55 || -2.74

PL || -0.81 || -1.02 || -0.95 || -1.41 || 0.47 || 1.95 || -2.77 || -3.40 || -0.22 || -2.08 || -21.69 || 293.84 || 308.05 || -22.84 || -0.07 || -0.71 || -63.93 || -21.09

PT || -0.38 || -0.01 || 1.43 || 0.25 || 3.45 || -0.25 || -0.10 || -0.09 || 1.80 || 0.85 || -0.70 || 3.96 || 4.98 || -1.35 || 0.95 || -6.33 || -9.36 || -11.57

RO || 0.04 || 0.36 || 1.38 || 1.14 || -7.51 || 0.45 || 2.39 || 0.81 || 5.34 || 3.79 || 6.83 || 27.92 || -630.52 || -327.00 || 24.01 || 0.46 || -1.35 || 8.46

SI || 4.14 || 9.10 || -8.40 || 19.94 || 6.88 || 4.11 || 0.78 || -3.55 || 6.27 || 3.75 || 95.52 || 15.68 || -92.87 || -27.29 || 0.57 || 4.95 || -3.51 || 14.28

SK || -1.90 || 0.19 || 0.81 || 1.10 || 1.10 || 1.10 || 1.09 || 1.09 || -0.36 || 0.04 || 50.17 || -15.71 || 803.66 || -26.93 || 0.95 || 1.12 || 0.74 || -0.45

FI || 1.23 || -0.06 || 16.51 || 24.49 || 9.39 || 10.17 || 1.04 || 2.21 || 19.37 || 36.31 || 4.12 || 5.51 || 24.05 || 545.66 || -0.47 || 3.56 || 27.34 || 18.66

SE || 1.74 || 1.18 || 1.51 || 1.59 || -0.48 || 2.68 || -9.07 || -3.00 || 5.28 || 3.55 || -3.03 || -1.77 || 17.97 || -15.40 || -3.49 || -9.77 || -11.97 || -3.50

UK || 0.28 || 0.21 || 0.69 || -2.72 || 3.91 || -1.98 || 0.70 || -5.54 || 0.30 || -2.08 || 1.15 || -3.84 || -28.77 || -13.93 || 9.80 || -0.76 || 2.04 || -0.17

EU || 0.62 || 0.81 || 1.39 || 1.56 || 1.43 || 0.86 || -0.18 || -2.73 || 1.95 || 1.73 || 13.51 || 30.55 || 3.06 || -2.17 || 1.13 || -4.11 || 8.68 || 4.01

Quadro 3: Valores médios das revisões das principais rubricas da balança financeira, 2008Q1-2011Q2

MÉDIA DA BALANÇA FINANCEIRA TRIMESTRAL (%)

EM || ID no estrangeiro || ID na economia declarante || Ativos IC || Passivos IC || Ativos OI || Passivos OI || Deriv. fin.

BE || -31.03 || 27.54 || -124.24 || -44.69 || 41.73 || 10.10 || -186.75

BG || 16.91 || 67.33 || 67.11 || 17.69 || 115.41 || -39.60 || 5.54

CZ || -111.98 || -397.93 || 0.02 || 3.46 || -8.11 || -2197.80 || -0.71

DK || -46.19 || 53.49 || 21.69 || 0.02 || 2.00 || 0.24 || 20.77

DE || -26.56 || 52.11 || -4.10 || 12.30 || 54.50 || -1.58 || 6.07

EE || 32.41 || 53.09 || 9.56 || -0.67 || -13.79 || -31.16 || 1.49

IE || 71.28 || -377.19 || -7.77 || 82.50 || -39.87 || -2.57 || 54.00

EL || 9.72 || -54.83 || -4.25 || -0.59 || -450.81 || 0.28 || -0.01

ES || 7.41 || -36.64 || 11.17 || -5.00 || -0.98 || 0.56 || -56.68

FR || -43.78 || -30.99 || -16.32 || -4.36 || -26.45 || -28.23 || -100.27

IT || 234.78 || -63.77 || -185.28 || 162.04 || -1369.01 || 261.87 || 666.93

CY || 629.42 || 404.98 || -15.00 || -847.87 || -80.27 || 32.28 || -4.36

LV || -23.64 || -38.18 || -204.30 || 33.65 || -9.10 || -37.02 || -1.38

LT || 8.02 || 162.63 || -44.70 || -41.77 || -3.44 || 4.30 || -22.28

LU || -114.94 || -139.05 || -15.67 || -18.30 || 32.03 || -12.60 || 1597.77

HU || -23.16 || 204.44 || 46.60 || 5.65 || -18.19 || 8.46 || 5.26

MT || 197.44 || -28.12 || -4.99 || -71.68 || 0.08 || 2.29 || -0.11

NL || -68.42 || 95.70 || -4.15 || -38.61 || -25.58 || -16.72 || -28.15

AT || 93.64 || -1.37 || 2.87 || 3.71 || -8.75 || 4.00 || 9.95

PL || 91.07 || -52.24 || -66.65 || -15.51 || -1.70 || -15.18 || 0.67

PT || -345.76 || -25.69 || -38.70 || 46.58 || -54.88 || -258.31 || 9.98

RO || 2549.20 || -140.35 || -89.82 || -17.72 || -105.36 || 9.16 || 42.86

SI || -28.47 || 8.74 || -0.55 || 1.10 || -1033.25 || 66.04 || -588.34

SK || -49.32 || -18.22 || -3.54 || 1.42 || -1.85 || -11.61 || -100.32

FI || 165.75 || -71.90 || -1.98 || -15395.81 || 0.35 || -1.02 || 17.56

SE || 82.68 || -44.64 || 10.48 || -64.85 || -146.32 || -16.56 || -44.98

UK || -12.63 || -17.94 || 145.57 || -3.44 || 5.21 || 33.31 || -5.97

UE || 31.53 || -11.16 || 68.69 || 12.88 || 29.94 || 6.49 || 16.16

Gráfico 1: Diferenças entre a primeira e a última estimativa da balança corrente UE27, 2005Q1-2011Q2 em milhões de euros

7. Atualidade e pontualidade

A pontualidade é medida em termos do cumprimento dos prazos para a transmissão de dados estabelecidos pelo Regulamento «Balança de pagamentos». O quadro 4 analisa[9] a pontualidade das estatísticas da balança de pagamentos. Assim se vê que, com raras exceções, os Estados-Membros lograram cumprir os prazos estabelecidos para todos os conjuntos de dados.

A atualidade é medida pela diferença entre o período de referência abrangido pelos conjuntos de dados e o momento em que os dados são postos à disposição dos utilizadores finais. Atualmente os dados da balança de pagamentos são comunicados ao Eurostat 90 dias após o fim do período de referência. O Regulamento «Balança de pagamentos» alterado tem em conta os pedidos dos utilizadores no tocante a estatísticas mais oportunas, reduzindo o prazo de comunicação dos atuais 90 dias para 85/82/80 dias, a partir de 2014/2017/2019 respetivamente.

Quadro 4: Pontualidade das transmissões de dados*

|| Euro indicadores || Balança de pagamentos trimestral || Comércio internacional de serviços || Investimento direto estrangeiro — fluxos || Investimento direto estrangeiro — posições

Prazo: || período de referência + 2 meses || período de referência + 3 meses || período de referência + 9 meses || período de referência + 9 (ou 21) meses[10] || período de referência + 9 (ou 21) meses

Áustria || Bom || bom || bom || bom || bom

Bélgica || Bom || bom || bom || bom || mau

Bulgária || Bom || bom || bom || bom || bom

Chipre || Bom || bom || bom || bom || bom

República Checa || Bom || bom || bom || bom || bom

Dinamarca || Bom || bom || bom || bom || bom

Estónia || Bom || bom || bom || bom || bom

Finlândia || Bom || bom || bom || bom || bom

França || Bom || bom || bom || bom || bom

Alemanha || Bom || bom || bom || bom || bom

Grécia || Bom || bom || bom || bom || bom

Hungria || Bom || bom || bom || bom || bom

Irlanda || Bom || bom || bom || bom || bom

Itália || Bom || bom || bom || bom || bom

Letónia || Bom || bom || bom || bom || bom

Lituânia || Bom || bom || bom || bom || bom

Luxemburgo || Bom || bom || bom || bom || bom

Malta || Bom || bom || aceitável || bom || bom

Países Baixos || Bom || bom || bom || bom || bom

Polónia || Bom || bom || bom || bom || bom

Portugal || Bom || bom || bom || bom || bom

Roménia || Bom || bom || bom || bom || bom

Eslováquia || Bom || bom || bom || bom || bom

Eslovénia || Bom || bom || bom || bom || bom

Espanha || Bom || bom || bom || bom || bom

Suécia || Bom || bom || bom || bom || bom

Reino Unido || Bom || aceitável || mau || bom || bom

*Pontualidade: bom: ≤ 0 dias, aceitável: ≤ 5 dias, mau: > 5 dias

8. Comparabilidade

A «comparabilidade» refere-se às diferenças que podem ser observadas quando se comparam estatísticas no mesmo domínio entre áreas geográficas ou ao longo do tempo.

O relatório de qualidade da balança de pagamentos mede esta componente da comparabilidade através da análise das assimetrias. O Eurostat apresenta regularmente quadros que destacam as principais assimetrias que persistem para cada país e rubrica, encorajando os países a enfrentar os problemas subjacentes mediante contactos bilaterais e intercâmbio de informações mais pormenorizadas. A rede no âmbito do investimento direto estrangeiro (IDE) foi também criada para permitir o intercâmbio bilateral de dados IDE, esperando-se que, com o tempo, venha reduzir as assimetrias nesta matéria.

O gráfico 2 compara a UE27 e as assimetrias mundiais. Embora não sejam, de modo nenhum anódinas (representam quase 1 % do PIB da UE), as assimetrias na UE27 são estáveis a partir de 2004. As múltiplas iniciativas que o Eurostat está a empreender para corrigir as assimetrias na balança de pagamentos da UE-27 estão a dar os frutos visíveis.

Gráfico 2: A UE27 e as assimetrias mundiais, total da balança corrente, 1999-2010, em milhões de euros

9. Coerência

A coerência refere-se à consistência das estatísticas elaboradas para fins diferentes. O relatório de qualidade da balança de pagamentos mede esta componente da qualidade através da análise da coerência interna (conformidade com as regras de integridade, coerência entre dados trimestrais e anuais e alcance dos erros e das omissões) e da coerência externa (coerência entre os dados da balança de pagamentos e estatísticas afins no âmbito de quadros estatísticos distintos). A consistência externa dos dados relativos aos bens na balança de pagamentos e nas estatísticas do comércio externo (produzidas pelo Intrastat e pelo Extrastat) é regularmente supervisionada.

9.1. Coerência interna

A coerência interna é medida pelo valor dos erros líquidos e das omissões. Os erros líquidos e as omissões constituem o saldo residual das contas. Por vezes os erros de compilação compensam-se mutuamente, pelo que a dimensão desse elemento residual não constitui necessariamente uma indicação do nível global de exatidão da informação.

Os erros líquidos e as omissões são estreitamente supervisionados pelos compiladores nacionais da balança de pagamentos: valores elevados ou aumentos constantes são sinal de problemas nos sistemas de compilação, que têm de ser identificados e resolvidos.

O quadro 5 indica o erro médio relativo registado pelos Estados-Membros no período de 2008-2010. É igual à média do valor absoluto dos erros líquidos e omissões durante o período em questão (medida como percentagem da média dos créditos e débitos da balança corrente) registada na balança de pagamentos trimestral dos Estados-Membros. No período 2008-2010 três Estados-Membros (Itália, Finlândia e Suécia) apresentam um valor para o indicador que ultrapassa 10 % e cinco (Bulgária, Dinamarca, Irlanda, França e Polónia) um valor superior a 5%. Em Itália, erros e omissões passaram de 3,8 % no período 2006-2008 referidos relatório de qualidade do ano passado para 12 % no período 2008-2010, devido à transição para um sistema totalmente novo de recolha e compilação.

O Quadro 6 indica o erro médio relativo acumulado registado no período de 2008-2010. É igual aos valores naturais acumulados dos erros líquidos e omissões durante o mesmo período (medidos como percentagem da média dos créditos e débitos da conta-corrente). Um Estado-Membro (Suécia) registou um valor superior em 10% para este indicador e três (Bulgária, Dinamarca e Finlândia) um valor de mais de 5%.

Quadro 5: Erro médio relativo 2008-2010

Bélgica || 0.5 % || França || 5.1 % || Áustria || 3.4 %

Bulgária || 8.6 % || Itália || 12.0% || Polónia || 5.2 %

República Checa || 2.2 % || Chipre || 2.1 % || Portugal || 1.7 %

Dinamarca || 8.0 % || Letónia || 2.3 % || Roménia || 4.3 %

Alemanha || 3.7 % || Lituânia || 0.9 % || Eslovénia || 1.5 %

Estónia || 1.8 % || Luxemburgo || 0.3 % || Eslováquia || 4.1 %

Irlanda || 10.0 % || Hungria || 1.9 % || Finlândia || 12.0 %

Grécia || 2.0 % || Malta || 4.1% || Suécia || 13.7 %

Espanha || 2.3 % || Países Baixos || 4.2 % || Reino Unido || 3.6 %

Quadro 6: Erro médio relativo acumulado 2008-2010

Bélgica || 0.0% || França || 3.3 % || Áustria || 0.7%

Bulgária || -5.7 % || Itália || 0.0 % || Polónia || -4.6 %

República Checa || -0.3 % || Chipre || -0.5 % || Portugal || -0.3 %

Dinamarca || -5.5 % || Letónia || -1.9 % || Roménia || -2.9 %

Alemanha || 0.7 % || Lituânia || 0.2 % || Eslovénia || 0.2 %

Estóonia || 0.9 % || Luxemburgo || -0.1 % || Eslováquia || -3.3 %

Irlanda || -2.3 % || Hungria || -2.1 % || Finlândia || -8.6%

Grécia || 0.0 % || Malta || 1.3 % || Suécia || -16.3 %

Espanha || -0.9 % || Países Baixos || 0.7 % || Reino Unido || 0.2 %

9.2. Coerência externa

A coerência externa remete para a coerência entre os dados da balança de pagamentos e estatísticas semelhantes de enquadramentos estatísticos distintos.

A coerência externa relativa aos bens, segundo os dados da balança de pagamentos e as estatísticas do comércio externo, é regularmente supervisionada pelo Eurostat. Ao comparar os dois conjuntos de dados, há que ter em conta as diferenças metodológicas entre a balança de pagamentos e as estatísticas do comércio externo. As principais diferenças prendem-se, por um lado, com o facto de a balança de pagamentos exigir uma mudança de propriedade para o registo de uma operação, ao passo que as estatísticas do comércio externo registam os fluxos físicos transfronteiriços de bens, e, por outro, com diferentes critérios valorimétricos[11]. Um exemplo desta diferença é o tratamento do ouro não monetário, cuja propriedade se altera sem ser transportado fisicamente para o país do novo proprietário; este ouro não é incluído nas estatísticas do comércio externo, embora seja incluído balança de pagamentos.

A coerência global entre os dados das estatísticas do comércio externo e da balança de pagamentos pode ser avaliada rapidamente através da análise, nas séries cronológicas, das diferenças entre os valores de créditos/exportações e débitos/importações provenientes dos dois quadros estatísticos e é apresentada no gráfico 3 para o agregado da UE27. A partir do primeiro trimestre de 20016, a coerência entre os dados sobre os bens na balança de pagamentos e nas estatísticas do comércio externo melhorou indubitavelmente, tendo estabilizado a níveis bastante baixos.

Gráfico 3: Bens ─ Diferença entre balança de pagamentos e estatísticas do comércio externo, UE-27, parceiro «Extra UE-27»

10. Conclusões

A entrada em vigor do Regulamento (CE) n.º 184/2005 contribuiu para uma maior harmonização das estatísticas da balança de pagamentos em toda a UE e aumentou a disponibilidade dos dados para os utilizadores.

O presente documento de trabalho demonstra que os dados da balança de pagamentos exigidos pelo Eurostat ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 184/2005 são comunicados por todos os Estados-Membros, em geral, atempadamente. Os utilizadores finais dispõem agora de um volume de dados sobre a balança de pagamentos mais importante do que em finais dos anos de 1990: estão agora disponíveis informações mais pormenorizadas sobre as transações e as desagregações geográficas, a frequência e a atualidade dos dados melhoraram, tendo sido reconstituídas séries cronológicas mais longas para efeitos de análise económica. Embora se recorra mais à estimação, a qualidade do resultado é alvo de um controlo muito rigoroso. Os relatórios de qualidade possibilitam a supervisão regular da estabilidade e da coerência dos dados.

Devido à crise financeira, tanto os dados da balança de pagamentos como os da posição de investimento internacional estão a ser acompanhados com mais atenção pelos utilizadores. O Eurostat e os compiladores nacionais da balança de pagamentos estão a envidar os seus melhores esforços para garantir que os dados da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional satisfaçam plenamente as necessidades do vasto círculo de utilizadores.

O próximo exercício de avaliação de qualidade das estatísticas da balança de pagamentos terá início em janeiro de 2013.

[1] Ver «Manual do SEE para os relatórios sobre a qualidade», documentos de trabalho do Eurostat, 2009. Ver também «Norma do SEE para os relatórios sobre a qualidade», documentos de trabalho do Eurostat, 2009.

[2] Ver «Manual do SEE para os relatórios sobre a qualidade», Eurostat, 2009, p. 65

[3] Ver http://dsbb.imf.org/images/pdfs/dqrs_bop.pdf

[4] Ver http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/product_details/publication?p_product_code=KS-RA-10-026.

[5] O Regulamento (CE) n.º 2560/2001 relativo aos pagamentos transfronteiriços em euros isentou todas as transações até 12 500 euros de quaisquer declarações para efeitos estatísticos. Aquando da revisão deste regulamento, o montante foi aumentado para 50 000 euros [Regulamento (CE) n.º 924/2009, artigo 5.º, n.º 1].

[6] http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/excessive_imbalance_procedure/imbalance_scoreboard

[7] Regulamento (UE) n.º 555/2012 da Comissão, de 22 de junho de 2012.

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2012:166:0022:0066:PT:PDF

[8] Isto implicaria que se fizesse uma separação clara entre as operações consoante: o serviço é prestado alem fronteiras (o chamado «modo 1»); é o consumidor que atravessa a fronteira («modo 2»); é o prestador do serviço que se desloca além fronteiras Ver Manual das estatísticas do comércio internacional de serviços, 2010, capítulo V.

[9] A pontualidade é considerada «boa» se os dados tiverem sido entregues sempre dentro do prazo, «aceitável» se o atraso, em média, não ultrapassar cinco dias e «má» nos restantes casos.

[10] Para o IDE (tanto para os fluxos como para as posições), existem dois pedidos de dados distintos, com prazos diferentes: um nove meses após o final do período de referência, os restantes 21 meses após o final do período de referência.

[11] Importações/débitos são cotados franco a bordo (FOB) na balança de pagamentos, mas cotados custo, seguro e frete (CIF) nas estatísticas do comércio externo.