[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 22.7.2009

COM(2009) 379 final

2009/0113 (CNS)

Proposta de

RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO

relativa a medidas de luta contra as doenças neurodegenerativas, em especial a doença de Alzheimer, mediante a programação conjunta das actividades de investigação

{SEC(2009) 1039}

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

RESUMO

A Comissão propõe agora uma cooperação mais estratégica entre os Estados-Membros da UE no domínio da investigação e desenvolvimento (I&D) com vista a enfrentar os grandes desafios societais. Uma forma de o fazer é no âmbito da nova abordagem de «Programação Conjunta». No âmbito da programação conjunta, os Estados-Membros colaboram, a título voluntário e com base numa geometria variável, na definição, desenvolvimento e execução de agendas de investigação estratégicas. As doenças neurodegenerativas e, em especial, a doença de Alzheimer foram propostas para um projecto-piloto.

Pensa-se que, na Europa, cerca de 7,3 milhões de pessoas sofrem hoje da doença de Alzheimer e de doenças relacionadas, um número que se prevê que irá duplicar até 2020. É provável que, na Europa, a doença de Alzheimer represente um fardo pesado e crescente para os sistemas de saúde, incluindo as estruturas de cuidados informais e de cuidados de longa duração. Numa sociedade em envelhecimento, a investigação sobre as doenças neurodegenerativas mobiliza recursos financeiros e humanos significativos, tanto a nível da UE como do Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (IDT) da UE.

Não obstante, não há presentemente qualquer tratamento eficaz capaz de abrandar ou parar a deterioração da função cerebral. O diagnóstico precoce é praticamente impossível e, uma vez que a doença só é diagnosticada demasiado tarde, o tratamento para atenuar os seus efeitos continua a ser limitado. Se queremos combater com sucesso as doenças neurodegenerativas em geral, e a doença de Alzheimer em especial, são essenciais esforços de investigação centrados na prevenção, diagnóstico e tratamento. A coordenação da investigação na Europa proporcionaria um valor acrescentado, melhores resultados e instrumentos de diagnóstico mais precisos, bem como formas de tratamento mais eficazes.

Em Setembro e Dezembro de 2008, o Conselho adoptou conclusões que recomendam a criação de uma iniciativa europeia comum nesta área, no âmbito da abordagem de programação conjunta. O Conselho convidou a Comissão a apresentar uma proposta de recomendação do Conselho para lançamento desta iniciativa-piloto em 2009.

Em consequência, a presente recomendação convida os Estados-Membros a trabalhar no sentido de uma visão comum sobre o modo como a cooperação e coordenação no domínio da investigação a nível europeu podem ajudar-nos a compreender, detectar, prevenir e lutar contra as doenças neurodegenerativas e, em especial a doença de Alzheimer, e a desenvolver uma agenda de investigação estratégica que estabeleça as necessidades e objectivos de investigação a médio e longo prazo, incluindo um plano de execução que defina prioridades, marcos e um calendário. Esta poderia incluir o intercâmbio de informações sobre programas nacionais, actividades de investigação e sistemas de cuidados de saúde; a identificação de áreas que beneficiariam com a coordenação, a realização de convites conjuntos ou a reunião de recursos; a facilitação da mobilidade transdisciplinar e intersectorial e a formação e a exploração em conjunto das infra-estruturas de investigação e da ligação em rede de centros de investigação.

A recomendação convida igualmente os Estados-Membros a cooperar com a Comissão a fim de explorar a possibilidade de iniciativas da Comissão, utilizando os meios proporcionados pelos actuais instrumentos, a fim de ajudar os Estados-Membros a desenvolver e executar a agenda de investigação comum ou a promover a programação conjunta nesta área.

1. NO SENTIDO DE UMA PROGRAMAÇÃO CONJUNTA

Até há pouco tempo, os principais instrumentos para promover a cooperação nos domínio da ciência e tecnologia na Europa eram as redes e os projectos de investigação em colaboração transnacionais.

Em 2008, a Comissão propôs uma nova abordagem, designada «programação conjunta», para iniciativas de investigação públicas conjuntas em larga escala a nível europeu[1]. A programação conjunta teve origem na Estratégia de Lisboa revista e é o processo mediante o qual os Estados-Membros se empenham, a título voluntário e com base numa geometria variável, na definição, desenvolvimento e execução de agendas de investigação estratégicas comuns baseadas numa visão comum sobre a forma de enfrentar desafios societais importantes que nenhum Estado-Membro é capaz de resolver isoladamente.

Em Setembro de 2008, o Conselho reconheceu os desafios colocados pelas doenças neurodegenerativas no contexto do envelhecimento da população europeia e a necessidade de compreender, detectar, prevenir e combater os mecanismos básicos desencadeadores destas doenças, em especial da doença de Alzheimer. As conclusões do Conselho recomendaram o lançamento de uma iniciativa europeia que reúna os Estados-Membros, a Comissão e outras partes interessadas com o objectivo de reduzir a ocorrência de doenças neurodegenerativas e, em especial, da doença de Alzheimer[2].

Em Dezembro de 2008, o Conselho adoptou conclusões que reconhecem a necessidade de uma iniciativa-piloto no domínio das doenças neurodegenerativas e, em especial da doença de Alzheimer, e convidou a Comissão a apresentar uma proposta de recomendação do Conselho a fim de se preparar esta iniciativa-piloto o mais rapidamente possível para início em 2009[3].

No âmbito de um grupo de trabalho informal criado durante a Presidência Francesa, os Estados-Membros começaram a estudar a melhor forma de desenvolver uma iniciativa-piloto de programação conjunta sobre as doenças neurodegenerativas e a doença de Alzheimer. Daí resultou a Declaração de Intenções de Dezembro de 2008, acordada por dez Estados-Membros e um país associado ao 7.º Programa-Quadro (7.° PQ).

A declaração sublinha o desejo desses países de enfrentar o desafio, estabelecendo a base para uma visão partilhada neste domínio, delineando as áreas de investigação em que a Europa poderia contribuir com valor acrescentado e descrevendo uma estrutura de gestão preliminar. Na sequência de uma apresentação ao Grupo de Alto Nível sobre Programação Conjunta (GPC), os representantes de 20 países estão actualmente a preparar o mandato de uma estrutura de gestão para esta iniciativa-piloto.

Justificação para a programação conjunta

Durante a Presidência Francesa em 2008, os Estados-Membros identificaram as doenças neurodegenerativas, e a doença de Alzheimer em especial, como sendo uma área em que a procura social é elevada e em que uma iniciativa comum, no âmbito da programação conjunta, ofereceria um grande valor acrescentado em comparação com os actuais esforços fragmentados realizado no âmbito do Espaço Europeu da Investigação.

Verifica-se uma necessidade real e urgente de reunir e coordenar os esforços dos investigadores nesta área, nomeadamente em investigação fundamental, clínica e social. Dado que a maioria da investigação sobre doenças neurodegenerativas ainda se encontra em fase pré-clínica, a investigação com financiamento público será fundamental para possibilitar descobertas em áreas de investigação como os biomarcadores, o desenvolvimento de novos critérios e métodos de prevenção e diagnóstico e o teste de novas terapêuticas em ensaios clínicos em larga escala. Assim se aumentará a possibilidade de a Europa compreender, detectar, prevenir e combater os mecanismos básicos subjacentes à ocorrência de doenças neurodegenerativas e, em especial da doença de Alzheimer, e de prestar melhores cuidados às pessoas que sofrem destas doenças. Por sua vez, tal permitirá reduzir os encargos financeiros decorrentes da existência de uma tão grande população de doentes.

2. LUTA CONTRA AS DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS E, EM ESPECIAL, A DOENÇA DE ALZHEIMER

Uma questão de grande importância para a saúde pública na Europa

As doenças neurodegenerativas são doenças hereditárias ou esporádicas caracterizadas pela disfunção progressiva do sistema nervoso, frequentemente associada à atrofia das estruturas afectadas do sistema nervoso central ou periférico. São um grupo heterogéneo de doenças associadas à idade e crónicas, que apresentam uma grande variedade de etiologias.

A doença de Alzheimer é a doença neurodegenerativa mais prevalente, representando cerca de 50 -70 % de todas as demências, seguida pela doença de Parkinson[4]. Em 2006, 7,3 milhões de europeus em 27 Estados-Membros sofriam de demências[5]. A doença de Alzheimer é a quarta causa mais comum de encargos com a doença em países com rendimentos elevados.

Com o aumento da esperança de vida na Europa, este número aumentará drasticamente e as previsões actuais apontam para a duplicação, todos os vinte anos, do número de pessoas afectadas na UE -27[6].

É um facto que a população da Europa está a envelhecer, com as pessoas com idade superior a 80 anos constituindo a coorte de crescimento mais rápido na maioria dos países europeus. Dos doentes diagnosticados com a doença de Alzheimer, 70 % têm 75 ou mais anos de idade. Por conseguinte, prevê-se que a demência constitua, nas próximas décadas, um dos principais desafios para os sistemas de saúde, incluindo as estruturas de cuidados informais e de cuidados de longa duração.

As doenças neurodegenerativas e as doenças relacionadas são estados terminais, mas as pessoas podem sobreviver e o seu estado deteriorar-se progressivamente durante 7-12 anos após o diagnóstico inicial. A doença manifesta-se por uma diminuição progressiva de múltiplas funções, incluindo a memória, o raciocínio, a comunicação e as aptidões necessárias para executar actividades diárias.

A doença de Alzheimer é uma doença devastadora para os próprios doentes, mas é também uma fardo muito pesado para a família dos doentes. Os familiares que cuidam dos doentes são frequentemente também idosos e estão eles próprios debilitados, com níveis elevados de depressão e doenças físicas e com uma qualidade de vida reduzida. Em consequência, a doença de Alzheimer é extremamente onerosa para a sociedade em geral: segundo o Anuário da Demência na Europa (2008), os custos totais dos cuidados directos e informais da doença de Alzheimer e de outras demências atingiram, em 2005, um valor de 130 mil milhões de euros na UE -27, sendo 56 % dos custos constituídos por cuidados informais[7].

Necessidade de um esforço substancial de investigação

Não se conhecem bem as causas da doença de Alzheimer e das doenças relacionadas, mas todas provocam alterações estruturais e químicas do cérebro, resultando na morte do tecido cerebral.

Não existe actualmente tratamento para a doença de Alzheimer que possa retardar ou parar a deterioração das células do cérebro[8]. As terapêuticas disponíveis ainda são muito limitadas e, a maior parte, tratam os sintomas em lugar de os curar. Na realidade, embora a nossa compreensão dos mecanismos da doença tenha melhorado consideravelmente nestes últimos anos, estamos muito longe de ter uma imagem completa desta patologia e não há perspectivas imediatas de descobrir terapêuticas que possam retardar ou parar a progressão da doença.

Além disso, a doença é geralmente diagnosticada numa fase demasiado tardia, não permitindo assim utilizar da melhor forma os tratamentos actualmente disponíveis. Embora se tenham observado alguns factores de risco de carácter genético, comportamental, cardiovascular e nutricional, é ainda necessário realizar estudos de prevenção a longo prazo para determinar se a incidência da doença de Alzheimer pode ser reduzida. Além disso, a possível ligação entre factores de stress ambiental e as doenças neurodegenerativas, incluindo a doença de Alzheimer, tem de ser investigada em profundidade.

O principal motivo de preocupação, de acordo com os dados epidemiológicos disponíveis, é que a doença de Alzheimer continua a estar sub-diagnosticada na UE[9]. Actualmente, apenas em cerca de um terço das pessoas afectadas foi formalmente estabelecido o diagnóstico em qualquer fase da sua doença. Quando a doença é diagnosticada, é muitas vezes demasiado tarde para os doentes fazerem escolhas. Por conseguinte, a batalha contra as doenças neurodegenerativas, e a doença e Alzheimer em particular, não será ganha enquanto não mobilizarmos as capacidades de investigação, cobrindo todo o espectro desde a prevenção e o diagnóstico até ao tratamento. As prioridades para a investigação futura deveriam incluir: prevenção; biomarcadores, incluindo a susceptibilidade genética; tecnologias de imagiologia; métodos de diagnóstico precoce que utilizam uma abordagem multidisciplinar; normalização dos critérios e instrumentos de diagnóstico; grandes bases de dados que poderiam ser utilizadas para estudos de populações; estratégias de tratamento e ensaios clínicos de novos produtos químicos e biológicos, vacinas ou tecnologias inovadoras.

Um domínio de prioridade crescente para o financiamento da investigação na Europa

Acções em curso nos Estados-Membros

A doença de Alzheimer e doenças relacionadas representam um desafio comum para todos os Estados-Membros, uma vez que os valores percentuais de prevalência da demência são aproximadamente semelhantes em todos os países. Colocam também desafios especiais quanto ao modo como os cuidados de saúde são actualmente prestados. Frequentemente, os serviços oferecidos não estão adaptados às necessidades actuais e há também uma falta de capacidade, de continuidade e de conhecimentos.

Dado o aumento previsto das doenças neurodegenerativas e, em especial, da doença de Alzheimer nos sistemas de saúde da Europa a médio e longo prazo, a maioria dos países europeus está já a reconhecer a necessidade de estratégias abrangentes específicas para enfrentar o problema da doença de Alzheimer e das doenças relacionadas. Em muitos países, a doença de Alzheimer está a tornar-se uma das prioridades emergentes no domínio da investigação.

Vários países já adoptaram ou estão em vias de adoptar planos nacionais. Em 2008, a França fez das doenças neurodegenerativas, e em particular da doença de Alzheimer, uma prioridade e adoptou um plano nacional nesta área dotado de 1,6 mil milhões de euros[10]. O Reino Unido lançou em 2008 uma Estratégia Nacional sobre Demência, Saúde ao Longo da Vida e Bem-Estar[11], dotada de 150 milhões de libras para os primeiros dois anos, bem como a sua Análise Estratégica da Neurodegeneração do Conselho de Investigação Médica de 2008[12] e, também em 2008, a Escócia lançou a Iniciativa Demência como uma Prioridade Nacional[13]. A Noruega adoptou o Plano Nacional sobre Demência 2015[14] com cinco estratégias principais para responder a desafios futuros em matéria de cuidados de saúde. O diagnóstico precoce das doenças neurodegenerativas, incluindo a doença de Alzheimer, foi definido em 2008 como uma das seis áreas prioritárias do Ministério Federal da Educação e Investigação alemão (BMBF)[15]. Além disso, foi criado o Centro Helmholtz para as Doenças Neurodegenerativas (DZNE) alemão, em Bona, com um orçamento anual de 50 milhões de euros.

Na Suécia, a Rede Swedish Brain Power foi criada em 2005 como uma acção nacional de colaboração entre seis fundadores, dotada de uma verba de 100 milhões de coroas suecas para cinco anos. Tem como objectivo melhorar o diagnóstico precoce, o tratamento e os cuidados prestados a doentes que sofrem de doenças neurodegenerativas[16]. Na Irlanda, estão atribuídos perto de 100 milhões de euros à investigação sobre doenças relacionadas com a idade e cuidados a prestar[17].

Os Países Baixos[18] e a Itália têm financiado grandes estudos de coortes nesta área durante anos, estabelecendo uma colecção importante de dados de investigação. A Itália fez da investigação sobre a doença de Alzheimer uma prioridade do seu Ministério da Saúde[19]. A Espanha estabeleceu diversas redes nacionais consolidadas no domínio da investigação biomédica sobre doenças neurodegenerativas e saúde mental[20].

Acções em curso a nível da União Europeia

A investigação sobre doenças neurodegenerativas, e em especial a doença de Alzheimer, também foi alvo de uma atenção crescente a nível europeu. No 6.º Programa-Quadro IDT (6.° PQ), foram atribuídos 136 milhões de euros a 28 projectos de investigação em colaboração nesta área. Desta verba, 40 milhões de euros destinaram-se especificamente a uma abordagem translaccional do estudo da doença de Alzheimer[21].

O 6.° PQ proporcionou também meios para abordar a questão da fragmentação e coordenação das actividades nacionais de investigação no domínio das doenças neurodegenerativas, incluindo a doença de Alzheimer, através dos projectos da ERA-NET designados ERA-AGE[22] e NEURON[23]. Estes últimos, que contaram com a participação de 12 Estados-Membros, publicaram um primeiro convite conjunto à apresentação de propostas em 2008. Estão a ser apoiados 12 projectos, com um financiamento de 10 milhões de euros[24].

As actividades nesta área foram reforçadas no âmbito do Tema Saúde do 7.° PQ (2007-2013) com especial referência à investigação sobre o cérebro e à «Optimização da prestação de cuidados de saúde aos cidadãos europeus». Actualmente, um terço dos fundos disponíveis para investigação sobre o cérebro no período de 2008-2009 foi atribuído à investigação sobre neurodegeneração. Estão a ser apoiados 24 projectos de investigação em colaboração nesta área, no montante de 94 milhões de euros, dos quais 24 milhões de euros destinados a investigação sobre a doença de Alzheimer e doenças relacionadas. A investigação em colaboração sobre vários aspectos da organização, prestação e qualidade dos cuidados de longa duração dos idosos na Europa beneficia também de um financiamento de 8 milhões de euros.

O Livro Branco «Juntos para a Saúde - Uma abordagem estratégica para a UE 2008-2013»[25], que desenvolve a Estratégia de Saúde da UE, considera também que a melhor compreensão das doenças neurodegenerativas, como a doença de Alzheimer, é uma necessidade importante a contemplar no contexto do envelhecimento demográfico. A acção da UE foi lançada ao abrigo do Programa de Saúde Pública (2003-2008) no domínio da informação sobre a doença de Alzheimer e doenças relacionadas.

O Projecto EuroCoDe (Colaboração Europeia sobre Demência) (2006-2008)[26], apoiado pelo Programa de Saúde Pública (2003-2008) e coordenado por Alzheimer Europe , tem como objectivo: i) definir novas taxas de prevalência consensuais sobre demência; ii) elaborar orientações sobre o diagnóstico, tratamento e intervenções não farmacológicas; iii) estabelecer estratégias de prevenção; iv) analisar os custos socioeconómicos da doença de Alzheimer e elaborar um inventário dos sistemas de apoio social.

No âmbito do Projecto EuroCoDe, Alzheimer Europe publicou os Anuários sobre Demência na Europa de 2006, 2007 e 2008[27], que apresentam uma vasta panorâmica da situação actual no que diz respeito à doença de Alzheimer e a outras demências na União Europeia.

O Pacto Europeu para a Saúde Mental e o Bem-Estar , adoptado em 2008, incide em quatro temas prioritários: prevenção de suicídios e depressões, saúde mental na juventude e na educação, saúde mental em contextos laborais e saúde mental em idosos[28].

A UE apoia igualmente o Consórcio Europeu da Doença de Alzheimer (EADC)[29], uma rede de centros de excelência europeus que trabalham nesta área. Os centros, ao facilitar a investigação transeuropeia, permitem aumentar os conhecimentos científicos fundamentais sobre a doença de Alzheimer e desenvolver formas de prevenir, retardar ou melhorar os sintomas primários e secundários desta doença.

Na sequência das prioridades estabelecidas na Estratégia de Saúde da UE e nas Conclusões do Conselho sobre as estratégias de saúde pública para lutar contra as doenças neurodegenerativas associadas à idade e em particular a doença de Alzheimer, adoptadas em Dezembro de 2008 pelos Ministros da Saúde, está programada uma Comunicação da Comissão relativa a uma iniciativa europeia sobre a doença de Alzheimer e outras demências, a adoptar em Julho de 2009. A comunicação estabelecerá que estas doenças constituem uma prioridade para acção, tendo em conta o envelhecimento da população europeia, e tomará em consideração o modo como o aumento destas doenças poderá afectar a sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde e de protecção social.

Os benefícios de uma melhor coordenação

Um grande desafio societal para a Europa é a redução dos encargos decorrentes das doenças neurodegenerativas, em especial da doença de Alzheimer, uma vez que 16 % da população se encontra na faixa etária a partir dos 65 anos, prevendo-se que esta percentagem duplique nos próximos 25 anos caso se mantenham as tendências europeias actuais e não surjam métodos de prevenção.

A investigação sobre o cérebro é objecto de um esforço de investigação significativo nos Estados-Membros e a nível europeu. Em 2005, as despesas totais em investigação sobre o cérebro na Europa foram de 4,1 mil milhões de euros. Deste montante, 855 milhões de euros foram provenientes do sector público, com o Programa-Quadro da UE a contribuir com 94 milhões de euros e 105 milhões de euros especificamente para a investigação no domínio das doenças neurodegenerativas.

Contudo, a imagem do apoio à investigação sobre doenças neurodegenerativas na Europa é complexa, principalmente devido à variedade dos sistemas de financiamento, das políticas de investigação e das estruturas organizacionais nos Estados-Membros, bem como à grande variação nas despesas em investigação sobre doenças neurodegenerativas das diferentes organizações e países. A coordenação a nível europeu dos esforços de investigação nacionais nesta área deixa muito a desejar. Entre os principais elementos responsáveis por esta situação incluem-se:

- As barreiras entre disciplinas e áreas de investigação e a compartimentação das actividades de investigação. Os conhecimentos necessários para melhorar a nossa compreensão do problema e das potenciais soluções abrangem não só uma vasta e diversificada gama de disciplinas e de partes interessadas, como também os vários países europeus.

- Uma falha importante é a falta de ligações entre a saúde fundamental, clínica e pública e a investigação social, o que significa que apenas alguns dos conhecimentos básicos existentes ou adquiridos são integrados na prática clínica e na organização e prestação dos cuidados de saúde.

- O modo como estas actividades são geridas, principalmente num contexto nacional, reforçando a fragmentação e limitando a partilha das melhores práticas actuais na UE no que diz respeito ao diagnóstico, tratamento e prevenção.

Por conseguinte, apesar dos grandes recursos financeiros afectados e da substancial variedade de iniciativas de Estados-Membros individuais, os esforços actuais não beneficiam das vantagens de uma abordagem coerente e coordenada.

As abordagens a nível global são a melhor via para colmatar as lacunas na nossa compreensão e acção. Alguns exemplos incluem realçar as melhores práticas no diagnóstico precoce da doença de Alzheimer e das doenças relacionadas e utilizar as intervenções existentes, o que poderia ser atingido de melhor forma mediante a partilha de conhecimentos e de esforços. As bases de dados coordenadas com informações genómicas e os bancos de amostras e tecidos serão naturalmente essenciais para este fim.

O desenvolvimento e a validação de novos métodos e terapêuticas de prevenção, bem como a avaliação da eficácia dos existentes, exigirão estudos clínicos em larga escala cujo ambiente natural seria a colaboração transfronteiras, tendo em conta a necessidade de um grande número de doentes com antecedentes genéticos (mais ou menos) diferentes a fim de permitir a obtenção de resultados significativos.

Do mesmo modo, será necessário o lançamento e a integração de coortes, bases de dados e registos de populações em larga escala para que possamos compreender plenamente o papel e a contribuição da genética, da nutrição, do comportamento e de outros factores de risco no desenvolvimento dessas doenças, bem como o lugar a atribuir às estratégias de prevenção. O facto de se compreender a diversidade europeia relacionada com estes factores de risco e de utilizar esse conhecimento na prática poderia contribuir para nos dar uma vantagem concorrencial na compreensão da doença.

A normalização dos critérios de diagnóstico e dos instrumentos de avaliação nos Estados-Membros será essencial para permitir a utilização das melhores práticas e a prestação de cuidados clínicos optimizados em toda a Europa.

Ao permitir a reunião de uma massa crítica de competências, conhecimentos e recursos financeiros e ao facilitar a interdisciplinaridade, a acção conjunta aproximar-nos-ia mais do objectivo que é o de enfrentar os desafios médicos e sociais colocados por estas doenças.

Uma acção específica de programação conjunta nesta área, que representa um enorme desafio a nível político e social, basear-se-ia nas estruturas e programas existentes, evitando simultaneamente uma duplicação desnecessária de trabalho, esforços e recursos, em benefício de todos os cidadãos europeus. Ajudaria também a UE a desenvolver uma abordagem coerente na cooperação internacional com países terceiros que tenham um perfil demográfico comparável e que enfrentam os mesmos problemas, em especial nos países associados ao 7.° PQ, aproveitando o trabalho realizado por iniciativas como a Iniciativa Europeia de Neuroimagiologia da Doença de Alzheimer, que é apoiada pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos da América[30].

A recomendação convida igualmente os Estados-Membros a cooperar com a Comissão com vista a explorar a possibilidade de iniciativas da Comissão para assistir os Estados-Membros no desenvolvimento e execução da agenda de investigação comum.

A Comissão pode desenvolver outras iniciativas que visem a promoção da programação conjunta nesta área, bem como adoptar medidas ad-hoc e complementares para apoiar a iniciativa-piloto de programação conjunta. Estas medidas poderiam incluir o apoio à estrutura de gestão e ao estabelecimento da agenda de investigação estratégica, o fornecimento de dados e informações e a análise sobre o estado da técnica nesta área, nos Estados-Membros e a nível europeu, bem como a informação anual sobre os progressos desta iniciativa. A Comissão pode também estudar formas possíveis de consulta e cooperação nesta matéria com agrupamentos cientificamente avançados a nível internacional.

3. ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA

Síntese da acção proposta

A proposta convida os Estados-Membros a adoptar uma abordagem comum a nível europeu, no âmbito da programação conjunta, no domínio da investigação sobre doenças neurodegenerativas e, em especial, a doença de Alzheimer.

A programação conjunta implicará que os Estados-Membros interessados trabalhem juntos no sentido de definir uma visão comum das necessidades e oportunidades de investigação nesta área e, nesta base, desenvolver uma agenda de investigação estratégica que estabeleça prioridades, marcos e um calendário, incluindo um plano de execução que descreva as acções, instrumentos e recursos necessários para a implementação da agenda de investigação estratégica e a realização da visão conjunta. Com estes fins em vista, é necessário criar uma estrutura de gestão, sendo os Estados-Membros solicitados a definir o seu mandato. A proposta convida igualmente os Estados-Membros a cooperar com a Comissão a fim de explorar a possibilidade de iniciativas da Comissão para assistir os Estados-Membros no desenvolvimento e execução da agenda de investigação comum. A Comissão pode tomar quaisquer outras iniciativas destinadas a promover a programação conjunta nesta área.

Base jurídica

A base jurídica é o artigo 165.º do Tratado CE.

Princípio da subsidiariedade

A proposta respeita o princípio da subsidiariedade, uma vez que os seus objectivos não podem ser devidamente alcançados a nível dos Estados-Membros, pelo que, em razão da sua dimensão e efeitos, poderão ser melhor realizados ao nível comunitário. O valor acrescentado de abordar esta área de investigação mediante um esforço europeu comum, no âmbito da programação conjunta, reside principalmente no facto de a acção comum permitir a reunião de uma massa crítica de competências, conhecimentos e recursos financeiros, combinando mais facilmente competências mutuamente complementares e evitando uma duplicação desnecessária de esforços. A acção a nível comunitário contrariaria a fragmentação e disparidades actuais e asseguraria uma melhor utilização de recursos cada vez mais escassos, mantendo simultaneamente os Estados-Membros a liderança plena do processo. Um conjunto de recomendações a nível comunitário permitirá assim enfrentar os desafios societais de uma forma mais eficiente e coordenada.

Princípio da proporcionalidade

A proposta respeita o princípio da proporcionalidade, uma vez que, em lugar de substituir, complementa e racionaliza as acções em curso nos Estados-Membros de luta contra as doenças neurodegenerativas, incluindo a doença de Alzheimer. Cabe aos Estados-Membros decidir o modo como põem em prática as recomendações.

Por outro lado, a magnitude do desafio com que as nações europeias se vêem confrontadas, e as suas tendências demográficas, exigem meios e recursos a um nível tal que apenas uma acção comum poderá produzir os resultados necessários para preservar os sistemas de segurança social e proteger o bem-estar de grandes camadas da população.

Escolha dos instrumentos

Recomendação do Conselho.

4. INCIDÊNCIAS ORÇAMENTAIS DA PROPOSTA

A presente proposta não tem implicações no orçamento comunitário.

2009/0113 (CNS)

Proposta de

RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO

relativa a medidas de luta contra as doenças neurodegenerativas, em especial a doença de Alzheimer, mediante a programação conjunta das actividades de investigação

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 165.º,

Tendo em conta a proposta da Comissão[31],

Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu[32],

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu[33],

Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões[34],

Considerando o seguinte:

(1) Nos termos do artigo 152.º do Tratado, a acção da Comunidade, que será complementar das políticas nacionais, deve incidir na melhoria da saúde pública e na prevenção das doenças e afecções humanas e na redução das causas de perigo para a saúde humana.

(2) Estima-se em 7,3 milhões o número de pessoas que sofrem da doença de Alzheimer e de doenças relacionadas na Europa. Não há actualmente tratamento eficaz para a doença de Alzheimer capaz de retardar ou parar a progressão da doença e as terapêuticas disponíveis continuam a ser muito limitadas. A doença de Alzheimer é responsável por cerca de 50-70 % de todos os casos de demência, representando uma das principais causas de incapacidade nos idosos.

(3) Prevê-se um aumento drástico destes números para 2020, devido ao aumento da esperança de vida e à diminuição do rácio entre população activa e reformados. Tal resultará num maior encargo para os doentes, suas famílias e prestadores de assistência e colocará desafios substanciais futuros para os sistemas de saúde dos Estados-Membros, em termos de custos e de organização.

(4) Os Estados-Membros reconheceram portanto a necessidade de adoptar estratégias e planos nacionais específicos para a doença de Alzheimer e doenças relacionadas, a fim de aliviar os encargos para a sociedade em geral e para os sistemas de saúde.

(5) Contudo, há igualmente uma consciência crescente que o impacto das doenças neurodegenerativas na população da Europa atinge uma tal dimensão que nenhum Estado-Membro é capaz de resolver o problema isoladamente. Os Estados-Membros beneficiariam portanto com a coordenação das suas acções com vista a desenvolver uma resposta mais forte, melhor coordenada e mais eficaz a nível europeu.

(6) Em 2 de Dezembro de 2008, o Conselho Competitividade reconheceu as doenças neurodegenerativas como uma área em que a programação conjunta proporcionaria um valor acrescentado importante em comparação com os actuais esforços fragmentados dos Estados-Membros no domínio da investigação. Por conseguinte, o Conselho adoptou conclusões em que reconhece a necessidade de lançar uma iniciativa-piloto de programação conjunta para a luta contra essas doenças, em especial a doença de Alzheimer, e em que convida a Comissão a apresentar uma proposta de recomendação do Conselho.

(7) A programação conjunta no domínio da investigação sobre doenças neurodegenerativas incentivaria a reunião de competências, conhecimentos e recursos, com vista a progredir na investigação sobre prevenção, diagnóstico e tratamento e a aliviar o fardo das doenças neurodegenerativas para os doentes e a sociedade.

(8) A fim de assegurar a eficácia dos esforços conjuntos dos Estados-Membros na luta contra as doenças neurodegenerativas, os Estados-Membros devem desenvolver uma agenda de investigação estratégica baseada numa abordagem comum em matéria de prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças neurodegenerativas.

(9) Com vista a garantir uma gestão eficaz das diferentes acções comuns a adoptar, os Estados-Membros devem criar uma estrutura de gestão comum mandatada para estabelecer condições, regras e procedimentos comuns em matéria de cooperação e coordenação e para acompanhar a execução da agenda de investigação estratégica.

(10) A fim de atingir os objectivos estabelecidos na presente recomendação, os Estados-Membros devem cooperar com a Comissão na exploração da possibilidade de iniciativas da Comissão para assistir os Estados-Membros no desenvolvimento e execução da agenda de investigação estratégica.

(11) A Comissão deve actuar como um facilitador mediante a adopção de medidas complementares de apoio à execução desta iniciativa-piloto de programação conjunta e comunicar regularmente ao Conselho os progressos desta iniciativa. Além disso, a Comissão deve estudar mais aprofundadamente as melhores formas de contribuir para a agenda de investigação estratégica e para a sua execução através de instrumentos comunitários de financiamento, em sinergia e complementaridade com os instrumentos e acções dos Estados-Membros e de outras partes interessadas.

CONVIDA OS ESTADOS-MEMBROS A:

1. Desenvolver uma visão comum sobre o modo como a cooperação e a coordenação no domínio da investigação a nível europeu podem melhorar a prevenção, o diagnóstico e o tratamento das doenças neurodegenerativas, em especial da doença de Alzheimer.

2. Desenvolver uma agenda de investigação estratégica que estabeleça as necessidades de investigação de médio a longo prazo na área das doenças neurodegenerativas, em especial da doença de Alzheimer. A agenda de investigação estratégica deve incluir um plano de execução que estabeleça prioridades e calendários e especifique as acções, instrumentos e recursos necessários para a sua execução.

2.1. As seguintes acções devem ser empreendidas no âmbito do plano de execução:

1. Identificar e trocar informações sobre programas e actividades de investigação nacionais relevantes;

2. Reforçar as capacidades conjuntas de prospecção e de avaliação tecnológica a nível da investigação fundamental e médica e da investigação sobre serviços de saúde e sociais;

3. Identificar áreas ou actividades de investigação que beneficiariam com a coordenação ou a realização de convites conjuntos à apresentação de propostas ou com a reunião de recursos em áreas como o desenvolvimento de novas estratégias de prevenção e tratamento, novas tecnologias de imagiologia e biomarcadores;

4. Proceder ao intercâmbio de recursos informativos e melhores práticas em áreas como a comparação de sistemas de saúde, nomeadamente em contextos de cuidados de longa duração e de cuidados informais;

5. Partilhar, quando adequado, infra-estruturas de investigação existentes ou desenvolver, em coordenação, novas infra-estruturas em áreas como registos, biobancos para amostras de sangue e tecidos ou o desenvolvimento de modelos animais para o estudo destas doenças;

6. Centros em rede dedicados à investigação sobre doenças neurodegenerativas em áreas como ensaios clínicos, normalização dos critérios de diagnóstico e instrumentos de diagnóstico.

3. Criar uma estrutura de gestão comum no domínio das doenças neurodegenerativas, em especial da doença de Alzheimer, mandatada para estabelecer condições, regras e procedimentos comuns em matéria de cooperação e coordenação e para acompanhar a execução da agenda de investigação estratégica.

4. Cooperar com a Comissão com vista a explorar a possibilidade de iniciativas da Comissão para prestar assistência aos Estados-Membros no desenvolvimento e execução da agenda de investigação comum.

CONVIDA A COMISSÃO A:

1. Apresentar medidas ad-hoc e complementares a fim de apoiar a iniciativa-piloto de programação conjunta. Essas medidas devem incluir o apoio à estrutura de gestão e o estabelecimento da agenda de investigação estratégica, o fornecimento de dados, a informação e a análise sobre o estado da técnica neste domínio nos Estados-Membros e a nível europeu.

2. Estudar a melhor forma de contribuir com medidas complementares para a agenda de investigação estratégica e para o seu plano de execução através de instrumentos comunitários de financiamento.

3. Estudar formas possíveis de consulta e cooperação nesta matéria com agrupamentos cientificamente avançados a nível internacional.

Feito em Bruxelas, em […]

Pelo Conselho

O Presidente

[1] COM(2008) 468.

[2] http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/08/st13/st13668.pt08.pdf

[3] http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/08/st16/st16775.pt08.pdf

[4] M. Flint Beal, Anthony E. Lang, Albert C. Ludolph. Neurodegenerative diseases: neurobiology, pathogenesis and therapeutics, Cambridge University Press 2005.

[5] http://ec.europa.eu/health/ph_information/dissemination/echi/docs/dementia2_en.pdf

[6] Alzheimer’s disease: Scientific, medical and societal implications, Synthesis and recommendations , INSERM, 2007.

[7] Alzheimer Europe (2008) Dementia in Europe Yearbook 2008 .

[8] 2009 Alzheimer’s disease facts and figures, US Alzheimer’s Association, http://www.alz.org/national/documents/report_alzfactsfigures2009.pdf

[9] Moise, P., Schwarzinger, M., Um M-Y (2004) Dementia Care in 9 OECD Countries: A comparative analysis , OECD Health Working Papers No 13, OECD, Paris.

[10] Plano sobre Alzheimer 2008-2012, http://www.plan-alzheimer.gouv.fr/

[11] Living well with dementia: a National Dementia Strategy, UK Department of Health , 2008 http://www.dh.gov.uk/en/SocialCare/Deliveringadultsocialcare/Olderpeople/NationalDementiaStrategy/DH_083355

[12] 2008 Medical Research Council Strategic Review of Neurodegeneration , http://www.mrc.ac.uk/Utilities/Documentrecord/index.htm?d=MRC004898

[13] Dementia as National Priority Initiative, http://www.scotland.gov.uk/Topics/Health/health/mental-health/servicespolicy/DFMH/dementia

[14] Dementia National Plan, http://www.regjeringen.no/upload/HOD/Dokumenter%20KTA/DementiaPlan2015.pdf

[15] http://www.bmbf.de/en/10849.php

[16] http://www.swedishbrainpower.se/eng/about_us.htm

[17] http://www.hrb.ie/, http://www.tcd.ie/Neuroscience

[18] http://www.minocw.nl/english/index.html

[19] http://www.ministerosalute.it

[20] http://www.isciii.es/htdocs/index.jsp

[21] ftp://ftp.cordis.europa.eu/pub/lifescihealth/docs/major_catalogue_complet.pdf

[22] http://era-age.group.shef.ac.uk

[23] http://www.neuron-eranet.eu

[24] http://www.neuron-eranet.eu/_media/newsLetter_January09.pdf

[25] COM(2007) 630 - http://ec.europa.eu/health/ph_overview/strategy/health_strategy_en.htm

[26] http://ec.europa.eu/health/ph_projects/2005/action1/action1_2005_10_en.htm

[27] Dementia in Europe Yearbooks , http://ec.europa.eu/health/ph_information/reporting/docs/2008_dementiayearbook_en.pdf

[28] http://ec.europa.eu/health/ph_determinants/life_style/mental/docs/pact_en.pdf

[29] European Alzheimer's Disease Consortium , http://eadc.alzheimer-europe.org/introduction.html

[30] European Alzheimer’s Disease Neuroimaging Initiative: http://www.adni-info.org/index.php?option=com_frontpage&Itemid=1

[31] JO C…, de…, p

[32] JO C…, de…, p

[33] Consulta opcional, JO C, p

[34] Consulta opcional, JO C, p