PT Jornal Oficial da União Europeia C 313/27

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2009/C 313/10

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de alteraçäo ao abrigo do artigo 9.o

«PESCA E NETTARINA DI ROMAGNA»

N.o CE: IT-PGI-0117-1535-19.09.2000

DOP ( ) IGP ( X )

1. Rubrica do caderno de especificações objecto da alteração:

—  Nome do produto — Descrição do produto — Área geográfica —  Prova de origem — Método de obtenção —  Relação — Rotulagem —  Exigências nacionais —  Outras (especificar)

2. Tipo de alteração(ões):

—  Alteração ao documento único ou ficha-resumo — Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo —  Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [n.o 3 do artigo 9.o Regulamento (CE) n.o 510/2006] —  Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [n.o 4 do artigo 9.o Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3. Alteração(ões):

A. «Pesca di Romagna»:

1. No artigo 2.o, n.o 1, onde se lê: «a) Variedades de polpa amarela: Dixired, Elegant Lady, Fayette, Flavorcrest, Glohaven, Maycrest, Merril Gem Free 1, Redhaven, Spring Lady, Springbelle, Sprincrest, Suncrest; b) Variedades de polpa branca: Duchessa d'Este, Iris Rosso, Maria Bianca, Rossa di S. Carlo», deve ler-se: «a) Variedades de polpa amarela: Maycrest, Spring Lady, Sprinbelle, Springcrest, Suncrest, Royal Glory, Royal Gem, Dixired, Flavorcrest, Glohaven, Merril Gem Free 1, Redhaven, Royal Majestic, Royal Time, Rich Lady, Maria Marta, Summer Rich, Grenat, Elegant lady, Fayette, Royal Summer, Royal Lee, Royal Pride, Romestar, Symphonie, Mercil (ou O'Henry), Zainori (ou Kaweat); b) Variedades de polpa branca: Iris Rosso, Maria Bianca, Tendresse (ou Joulie), Duchessa d’Este, Rossa di San Carlo, Zaidaso (ou Kewina)». (1)

2. No artigo 3.o, na lista de comunas da província de Ravena, após «Castelbolognese», aditar «Cervia»; (2)

3. No artigo 4.o, n.o 5, onde se lê: «duas podas de Verão (ou em verde)», deve ler-se: «podas de Verão (ou em verde), em função das necessidades das árvores»; (3)

4. No artigo 4.o, antepenúltimo parágrafo, onde se lê: «15 de Julho», deve ler-se: «15 de Maio»; (4)

5. No artigo 6.o, n.o 1, relativamente às variedades de polpa amarela e de polpa branca, onde se lê: «calibre: diâmetro mínimo de 25 mm», deve ler-se «calibre: diâmetro mínimo de 67 mm correspondente a uma circunferência de 21 cm». (5)

6. No artigo 7.o, n.o 1, onde se lê: «quando colocada no mercado, a “Pesca di Romagna” deve ser comercializada nos seguintes tipos de embalagem: barquetes de 4 a 6 peças de fruta, envolvidas em película plástica; cestos de 1 kg; caixas de cartão, de 30 × 40; caixas de cartão ou madeira, de 30 × 50; caixas de cartão ou madeira, de 40 × 60. Em todas as circunstâncias, os contentores devem ser selados de forma a impedir que o conteúdo possa ser extraído sem quebrar o selo.». deve ler-se: «Tipos de embalagem utilizáveis, autorizados no território comunitário, de acordo com a legislação em vigor: — caixas (1) 30 × 40 de cartão, madeira ou plástico (2), de camada única; — caixas (1) 30 × 50 de cartão, madeira ou plástico (2), de camada única; — caixas (1) 40 × 60 de cartão, madeira ou plástico (2), de camada única; — caixas (1) 20 × 30, de camada única; Embalagens seladas, de uma ou várias unidades (barquetes, cestos, caixas, etc.). Em todas as circunstâncias, os contentores (com excepção das caixas) devem ser selados de forma a impedir que o conteúdo possa ser extraído sem quebrar o selo. No artigo 7.o, n.o 3, onde se lê: «O nome, firma e endereço do embalador, bem como o peso bruto na origem, têm de aparecer no mesmo campo visual», deve ler-se: «O nome, firma e endereço do embalador, bem como o peso líquido na origem, têm de aparecer no mesmo campo visual» (6)

B. «Nettarina di Romagna»:

1. No artigo 2.o, n.o 1, onde se lê: «a) Variedades de polpa amarela: Early Sungrand, Fantasia, Flavortop, Indipendence, Maria Amelia, Maria Emilia, Maria Laura, May Grand, Nectaross, Spring Red, Stark Redgold, Venus, Weimberger. b) Variedades de polpa branca: Caldesi 2000», deve ler-se: «a) Variedades de polpa amarela: Early Sungrand, Maygrand, Laura, Ambra, Maillara (ou Big Ben), Nectaprima, Noracila, Flavortop, Indipendence, Maria Emilia, Maria Laura, Spring Red, Weimberger, Big Top (ou Zaitabo), Guerriera, Alitop, Honey Blaze, Romagna Big, Fantasia, Maria Aurelia, Nectaross, Stark red Gold, Venus, Sweet Red, Sweet Lady, Morsiani 90, Honey Royal, Honety Glo’, Romagna Gold; b) Variedades de polpa branca: Silver King, Caldesi 2000, Nectarmagie, Silver Giant, Maillarmagic, Necta perle, Romagna 3000, Romagna red.». (7)

2. No artigo 3.o, na lista de comunas da província de Ravena, após «Castelbolognese», aditar «Cervia». (8)

3. No artigo 4.o, n.o 5, onde se lê «duas podas de Verão (ou em verde)» deve ler-se «podas de Verão (ou em verde), em função das necessidades das árvores». (9)

4. No artigo 4.o, n.o 7, onde se lê «A produção unitária máxima por hectare é de 300 q para todas as variedades admitidas», deve ler-se «A produção unitária máxima por hectare é de 350 q para todas as variedades admitidas». (10)

5. No artigo 6.o, n.o 1, relativamente às variedades de polpa amarela e de polpa branca, onde se lê: «calibre diâmetro mínimo de 25 mm», deve ler-se: «calibre: diâmetro mínimo de 67 mm correspondente a uma circunferência de 21 cm;». (11)

6. No artigo 7.o, n.o 1, onde se lê: «quando colocada no mercado, a “Nettarina di Romagna” deve ser comercializada nos seguintes tipos de embalagem: barquetes de 4 a 6 peças de fruta, envolvidas em película plástica; cestos de 1 kg; caixas de cartão, de 30 × 40; caixas de cartão ou madeira, de 30 × 50; caixas de cartão ou madeira, de 40 × 60. Em todas as circunstâncias, os contentores devem ser selados de forma a impedir que o conteúdo possa ser extraído sem quebrar o selo.», deve ler-se: «Tipos de embalagem utilizáveis, autorizados no território comunitário, de acordo com a legislação em vigor: — caixas (3) 30 × 40 de cartão, madeira ou plástico (4), de camada única; — caixas (3) 30 × 50 de cartão, madeira ou plástico (4), de camada única; — caixas (3) 40 × 60 de cartão, madeira ou plástico (4), de camada única; — caixas (3) 20 × 30, de camada única; Embalagens seladas, de uma ou várias peças de fruta (barquetes, cestos, caixas, etc.). Em todas as circunstâncias, os contentores (com excepção das caixas) devem ser selados de forma a impedir que o conteúdo possa ser extraído sem quebrar o selo. No artigo 7.o, n.o 3, onde se lê: «O nome, firma e endereço do embalador, bem como o peso bruto na origem, têm de aparecer no mesmo campo visual», deve ler-se: «O nome, firma e endereço do embalador, bem como o peso líquido na origem, têm de aparecer no mesmo campo visual». (12)

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«PESCA E NETTARINA DI ROMAGNA»

N.o CE: IT-PGI-0117-1535-19.09.2000

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Ministero delle Politiche agricole e forestali Endereço: Via XX Settembre 20 00187 Roma RM ITALIA Tel. +39 0646455106 Fax +39 0646455306 E-mail saco7@politicheagricole.it

2. Agrupamento:

Nome: Centro Servizi Ortofrutticoli Endereço: Via Bologna 534 44040 Chiesuol del Fosso FE ITALIA Tel. +39 0532904511 Fax +39 0532904520 E-mail: info@csoservizi.com Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.6 — Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

4. Caderno de especificações:

[resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome:

«Pesca e Nettarina di Romagna»

4.2. Descrição:

«Pesca di Romagna» (Pêssego de Romagna)

Variedades de polpa amarela: Maycrest, Spring Lady, Sprinbelle, Springcrest, Suncrest, Royal Glory, Royal Gem, Dixired, Flavorcrest, Glohaven, Merril Gem Free 1, Redhaven, Royal Majestic, Royal Time, Rich Lady, Maria Marta, Summer Rich, Grenat, Elegant lady, Fayette, Royal Summer, Royal Lee, Royal Pride, Romestar, Symphonie, Mercil (ou O'Henry), Zainori (ou Kaweat).

Variedades de polpa branca: Iris Rosso, Maria Bianca, Tendresse (ou Joulie), Duchessa d’Este, Rossa di San Carlo, Zaidaso (ou Kewina);

Quando colocada no mercado, a «Pesca di Romagna» deve apresentar as seguintes características:

Variedades de polpa amarela e de polpa branca:

Calibre: diâmetro mínimo de 67 mm correspondente a uma circunferência de 21 cm;

Teor de açúcar: (°Brix) mínimo 11; epicarpo, forma e peso médio conformes com as características das variedades em questão.

«Nettarina di Romagna» (nectarina de Romagna)

Variedades de polpa amarela: Early Sungrand, Maygrand, Laura, Ambra, Maillara (ou Big Ben), Nectaprima, Noracila, Flavortop, Indipendence, Maria Emilia, Maria Laura, Spring Red, Weimberger, Big Top (ou Zaitabo), Guerriera, Alitop, Honey Blaze, Romagna Big, Fantasia, Maria Aurelia, Nectaross, Stark red Gold, Venus, Sweet Red, Sweet Lady, Morsiani 90, Honey Royal, Honety Glo’, Romagna Gold.

Variedades de polpa branca: Silver King, Caldesi 2000, Nectarmagie, Silver Giant, Maillarmagic, Necta perle, Romagna 3000, Romagna red.

Quando colocada no mercado, a «Nettarina di Romagna» deve apresentar as seguintes características:

Variedades de polpa amarela e de polpa branca:

Calibre: diâmetro mínimo de 67 mm correspondente a uma circunferência de 21 cm;

Teor de açúcar: (°Brix) mínimo 11; sabor, forma e peso médio conformes com as características das variedades em questão.

A diversidade varietal deve-se à evolução célere das variedades que caracteriza o pêssego e a nectarina e que é necessária para dar resposta quer às exigências agronómicas e de cultivo, quer às exigências de qualidade.

4.3. Área geográfica:

A zona de produção do «Pesca di Romagna» compreende o território da região Emilia-Romagna adequado ao cultivo de pêssego, ou seja, as províncias e comunas seguintes:

Província de Ferrare: comunas de Argenta, Cento, Codigoro, Massa Fiscaglia, Poggio Renatico, Portomaggiore, S.Agostino, Tresigallo e Voghiera.

Província de Bologna: comunas de BorgoTossignano, Budrio, Casalfiumanese, Castelguelfo, Castenaso, Fontanelice, Granarolo dell'Emilia, Imola, Medicina, Minerbio, Molinella e Mordano.

Província de Forlì: comunas de Bertinoro, Castrocaro Terme, Cesena, Cesenatico, Dovadola, Forlì, Forlimpopoli, Gambettola, Gatteo, Longiano, Meldola, Mercato Saraceno, Modigliaria, Montiano, Predappio, Roncofreddo, Sant'Arcangelo e Savignano sul Rubicone.

Província de Ravenna: comunas de Alfonsine, Bagnacavallo, Bagnara di Romagna, BrisigneIla, Casola Valsenio, Castelbolognese, Cervia, Conselice, Cotignola, Faenza, Fusignano, Lugo, Massalombarda, Ravenna, Riolo Terme, Russi, S.Agata sul Santerno e Solarolo.

4.4. Prova de origem:

Cada uma das etapas do processo de produção é objecto de controlo documental de todos os intervenientes. Deste modo, graças à inscrição dos produtores e dos embaladores nas listas pertinentes geridas pela estrutura de controlo, bem como pela comunicação rápida das quantidades produzidas a essa mesma estrutura, é possível garantir a rastreabilidade do produto. Todas as pessoas, singulares ou colectivas, que figurem nos registos correspondentes, são objecto de inspecções pela estrutura de controlo.

4.5. Método de obtenção:

Os «Pesca e Nettarina di Romagna IGP» são produzidos com recurso obrigatório a técnicas tradicionais respeitadoras do ambiente. A altura das árvores tem de ser determinada de modo a obter produtos de alta qualidade. Tem de ser possível efectuar três colheitas sem danificar o produto. O limite máximo é de 2 000 árvores/ha e o rendimento é de 35 000 kg/ha, quer para o pêssego quer para a nectarina. Este rendimento está relacionado com o facto de as variedades e práticas de cultivo aplicadas ao pêssego e à nectarina serem muito semelhantes e permitirem homogeneidade de rendimento sem comprometer a qualidade da produção. Diferentes formas de poda: em «palmeta», «fuso», «vaso» e «Ypsilon».

4.6. Relação:

As características edafoclimáticas e o profissionalismo dos agricultores da zona de produção permitem obter pêssego e nectarina de excelentes características qualitativas, quer físico-químicas quer organolépticas, comercializados no mercado interno, mas também nos mercados europeus, como produtos típicos da Emilia-Romagna. A zona de produção caracteriza-se por clima típico de planície, apesar de influenciado pela proximidade do mar Adriático. É nesta zona que se atinge a temperatura média mais elevada no plano regional, com risco quase nulo de geadas de Primavera susceptíveis de danificar a produção. A importância da produção de pêssego e nectarina de Romagna prende-se não só com a existência de condições edafoclimáticas objectivas ideais, mas também com a presença de um tecido social e produtivo capaz de utilizar estes recursos e de valorizar os frutos da terra e do trabalho. Na zona de cultivo do pêssego e da nectarina de Romagna, existe grande número de associações de produtores que, graças à sua capacidade de organização, implantaram no território centros de colheita dotados dos meios técnicos mais avançados. A produção de pêssego e de nectarina reveste-se de tal importância neste território que contribui para cerca de um quarto da produção nacional do sector.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Check Fruit — Certificazioni e Servizi nel settore Agroalimentare Endereço: Via C. Boldrini 24 40121 Bologna BO ITALIA Tel. +39 0516494836 Fax +39 0516494813 E-mail: customer@checkfruit.it

4.8. Rotulagem:

Tipos de embalagem utilizáveis, autorizados no território comunitário, de acordo com a legislação em vigor:

— caixas 30 × 40, de cartão, madeira ou plástico, de camada única,

— caixas 30 × 50, de cartão, madeira ou plástico, de camada única,

— caixas 40 × 60, de cartão, madeira ou plástico, de camada única,

— caixas 20 × 30, de camada única,

— Embalagens seladas, de uma ou várias peças de fruta (barquetes, cestos, caixas, etc.). Em todas as circunstâncias, os contentores (com excepção das caixas) devem ser selados de forma a impedir que o conteúdo possa ser extraído sem quebrar o selo.

Os produtos IGP em caixas são identificados rotulando individualmente cada peça com o logótipo adequado, sendo a percentagem de unidades rotuladas igual a 80 %, no mínimo, do total das peças de fruta contidas na embalagem.

Sob reserva das disposições regulamentares em vigor neste domínio, as embalagens têm de ostentar as indicações seguintes:

«Pesca di Romagna» ou «Nettarina di Romagna» — Indicazione Geografica Protetta — e as menções que permitam identificar o nome, empresa, endereço do embalador, categoria comercial e calibre.

(1) Por “caixas” entende-se as embalagens utilizadas para apresentação das unidades de venda, dos frutos à unidade e/ou das embalagens.

Os produtos IGP em caixas são identificados rotulando individualmente cada peça com o logótipo adequado, sendo a percentagem de unidades rotuladas igual a 80 %, no mínimo, do total das peças de fruta contidas na embalagem.

(2) Plástico a tara perdida ou com tara, do tipo IFCO/STECO/CPR SYSTEM OU OUTROS.»

(3) Por “caixas” entende-se as embalagens utilizadas para apresentação das unidades de venda, dos frutos à unidade e/ou das embalagens.

Os produtos IGP em caixas são identificados rotulando individualmente cada peça com o logótipo adequado, sendo a percentagem de unidades rotuladas igual a 80 %, no mínimo, do total das peças de fruta contidas na embalagem.

(4) Plástico a tara perdida ou com tara, do tipo IFCO/STECO/CPR SYSTEM OU OUTROS».