Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2019/C 434/10)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS OU DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«Patata de Galicia»/«Pataca de Galicia»

N.o UE: PGI-ES-02300 – 10.3.2017

DOP ( ) IGP (X)

1. Agrupamento requerente e interesse legítimo

Conselho Regulador da indicação geográfica protegida «Patata de Galicia»

Endereço: Finca devesa, s/n, 32630 Xinzo de Limia, Ourense

Endereço eletrónico: patacadegalicia@patacadegalicia.es

Telefone: 0034 988 462 650

O agrupamento requerente possui interesse legítimo no pedido de alteração do caderno de especificações, na sua qualidade de organismo de gestão da IGP, por força do artigo 3.o do regulamento relativo à indicação geográfica protegida «Patata de Galicia» e ao Consejo Regulador, bem como do artigo 12.o da Ley 2/2005, de 18 de fevereiro de 2005, de promoção e defesa da qualidade alimentar galega. Todos os produtores e acondicionadores da indicação geográfica são membros deste agrupamento.

2. Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

☐ Nome do produto

☒ Descrição do produto

☒ Área geográfica

☒ Prova de origem

☒ Método de obtenção

☒ Relação

☒ Rotulagem

☐ Outras (especificar)

4. Tipo de alterações

☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor.

☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

As principais alterações propostas do caderno de especificações dizem respeito à introdução de duas novas variedades de batata e ao alargamento da área geográfica. A primeira alteração incide no ponto relativo à descrição do produto, exigindo a introdução dos rendimentos máximos por hectare das novas variedades, bem como no ponto relativo ao método de obtenção, objeto de uma alteração formal. As alterações destes dois pontos implicam igualmente alterações formais menores das rubricas relativas à prova de origem e à relação com a área geográfica.

Além disso, o rendimento máximo por hectare da variedade Kennebec, a única considerada no caderno de especificações da IGP até à data, é aumentado.

Por outro lado, a exigência de que as sementeiras sejam realizadas em terrenos que reúnam as condições adequadas para o efeito passa a ser uma recomendação.

Por último, o ponto relativo à rotulagem também é alterado por forma a incluir o logótipo de identificação da indicação geográfica protegida, que é utilizado desde o registo, e mesmo antes, quando o produto beneficiava de proteção apenas em Espanha. Esta medida permite regular a possibilidade de utilizar o nome da indicação geográfica para produtos elaborados a partir de «Patata de Galicia».

5.1. Fundamentação das alterações

a) Introdução da variedade Agria

Esta variedade é cultivada na Galiza há várias décadas, sobretudo em A Limia, o principal município produtor. Não figurava na primeira versão do caderno de especificações desta indicação geográfica protegida, porque era, então, uma variedade protegida, o que já não acontece.

As condições edáficas e climáticas da Galiza conferem à variedade Agria qualidades organoléticas que a distinguem das batatas da mesma variedade cultivadas noutras zonas de produção, conforme demonstrado por várias sessões de prova cega em que participaram peritos em análise sensorial. Para estas provas, batatas provenientes de diversas zonas foram preparadas de três formas distintas: cozidas em água, fritas (em palitos) e fritas laminadas (chips). Em todas as provas, a variedade Agria cultivada na Galiza foi avaliada de forma muito positiva em termos comparativos, com pontuações elevadas, especialmente quando frita, sobretudo sob a forma de batata frita laminada, o que faz com que seja muito procurada neste setor.

Esta variedade apresenta um teor de matéria seca de cerca de 21 % e contém um teor de açúcares redutores sempre inferior ao limite fixado para a indicação geográfica protegida.

Tal como a variedade Kennebec, a Agria caracteriza-se pela pele fina e lisa e pelos olhos muito superficiais, o que a torna muito atrativa do ponto de vista comercial.

No que respeita às suas características agronómicas, além de um rendimento por hectare superior ao da Kennebec, cabe sublinhar a resistência da Agria aos nemátodos-de-quisto-da-batateira (Globodera rostochiensis), um aspeto importante, dado que na principal zona de produção da «Patata de Galicia», o município de A Limia supramencionado, existe um número crescente de parcelas infestadas por este parasita, a que a Kennebec é bastante vulnerável. A introdução da variedade Agria pressupõe igualmente uma redução dos custos de tratamento e um maior respeito do ambiente, uma vez que permite reduzir significativamente, ou mesmo eliminar, os tratamentos utilizados para combater esta praga.

b) Introdução da variedade Fina de Carballo

A Fina de Carballo é uma variedade autóctone da Galiza, cultivada principalmente no município de Bergantiños, uma das zonas mais tradicionais de cultivo da batata na Galiza. À semelhança das variedades Kennebec e Agria, a sua pele é lisa e fina. No entanto, ao contrário destas variedades, a Fina de Carballo tem olhos profundos, o que limita a sua atratividade comercial e, consequentemente, a sua produção.

Todavia, trata-se de uma variedade que, tal como a Kennebec, possui polpa branca e excelentes qualidades organoléticas, sobretudo quando cozida, conforme demonstrado pelas provas de degustação comparativas realizadas no âmbito da sua avaliação. Uma vez que se trata de uma variedade autóctone e que é necessário reforçar o património fitogenético, é recomendável a inclusão da Fina de Carballo nas variedades admitidas no quadro da IGP «Patata de Galicia».

c) Alargamento da área geográfica

O atual caderno de especificações da IGP «Patata de Galicia» refere quatro subzonas de produção, que abrangem vários municípios, repartidos por três das quatro províncias galegas.

No caderno de especificações inicial figuravam apenas os municípios em que a cultura para comercialização era mais significativa, excluindo-se da área geográfica o restante território da Galiza.

No entanto, a cultura da batata está distribuída de forma bastante homogénea pelas quatro províncias da comunidade galega. Com efeito, de acordo com os dados oficiais, em 2014, as superfícies cultivadas por província eram as seguintes, em hectares: 6 016 (A Coruña), 4 201 (Lugo), 6 883 (Ourense) e 3 158 (Pontevedra).

O facto de, na Galiza, grande parte da produção de batata se destinar a autoconsumo ou a venda direta do produtor ao consumidor também explica por que razão apenas determinadas zonas estão incluídas no território abrangido pela indicação geográfica protegida.

Contudo, as características edafoclimáticas descritas no atual caderno de especificações são sensivelmente as mesmas em todos os municípios da Galiza. Note-se que as subzonas indicadas no caderno de especificações em vigor se distribuem por todo o território galego. As características em causa, designadamente um clima húmido, com precipitações na ordem dos 1 000 a 1 500 mm, ou mesmo superiores, um período seco no final do verão, temperaturas amenas durante o período vegetativo da planta e solos de textura franca ou franco-arenosa, com pH ácido (entre 5 e 6,5), são, de modo geral, prevalecentes na Galiza. Como já foi referido, a «Patata de Galicia» é cultivada em todo o território da Comunidade Autónoma, exceto nas zonas montanhosas de elevada altitude, cujos declives dificultam a mecanização da cultura.

d) Aumento do rendimento por hectare da variedade Kennebec

O rendimento por hectare da variedade Kennebec tem vindo a aumentar nos últimos anos, com a crescente profissionalização da atividade agrícola na Galiza. Atualmente, a quase totalidade dos produtores utilizam sementes certificadas, que lhes permitem obter colheitas mais abundantes e de melhor qualidade, em comparação com a reutilização de sementes, prática generalizada há alguns anos. A análise sistemática do solo também se generalizou, assim como a utilização adequada de adubos com base no resultado dessas análises, que produz igualmente colheitas mais abundantes.

Por conseguinte, é necessário aumentar em cerca de 15 % os rendimentos máximos por hectare da variedade Kennebec, que passariam a ser de 25 000 kg/ha para a cultura de sequeiro e de 40 000 kg/ha para a cultura de regadio, valores consentâneos com os rendimentos máximos por hectare previstos para a variedade Fina de Carballo. No entanto, para a variedade Agria, são fixados rendimentos ligeiramente superiores (30 000 kg/ha para a cultura de sequeiro e 50 000 kg/ha para a cultura de regadio), uma vez que se trata de uma variedade mais produtiva.

e) Recomendação para a realização da sementeira em terrenos que reúnam as condições adequadas para o efeito

A alteração introduzida está também relacionada com o elevado grau de profissionalização alcançado no setor. Os responsáveis pelas explorações agrícolas estão familiarizados com os problemas que podem resultar da sementeira em condições de solo inadequadas e sabem como remediar a situação. Por conseguinte, não se afigura necessário impor a sementeira em solo adequado, bastando recomendá-lo.

f) Inclusão do logótipo da indicação geográfica protegida

De acordo com o caderno de especificações em vigor, o rótulo das batatas protegidas pela IGP «Patata de Galicia» deve incluir o logótipo próprio desta IGP. Além disso, a embalagem deve também ostentar um contrarrótulo numerado que inclua o logótipo. Este contrarrótulo não consta do caderno de especificações, embora já fosse utilizado antes da inscrição da indicação geográfica no registo europeu, quando o produto beneficiava de proteção ao abrigo da regulamentação espanhola anterior à comunitária.

A fim de facilitar a informação dos consumidores e, principalmente, para efeitos de proteção e de controlo do produto fora da Comunidade Autónoma da Galiza, é conveniente incluir o logótipo em causa no caderno de especificações. Esta medida simplificará o controlo por parte das autoridades competentes.

g) Regulação da utilização da indicação geográfica para produtos elaborados a partir de «Patata de Galicia»

São estabelecidas regras relativas à possibilidade de utilizar a menção «Elaborado con IGP Patata de Galicia» nos produtos transformados nos quais se utilize como matéria-prima «Patata de Galicia» IGP, em conformidade com as Orientações da Comissão Europeia sobre a rotulagem de géneros alimentícios que utilizam como ingredientes denominações de origem protegidas (DOP) e indicações geográficas protegidas (IGP) (2010/C 341/03).

5.2. Rubricas do caderno de especificações e do documento único objeto das alterações

a) Descrição do produto

O texto do caderno de especificações é alterado para introduzir uma referência às novas variedades incluídas.

Assim, o texto:

«O produto com indicação geográfica protegida (IGP) “Pataca de Galicia” ou “Patata de Galicia” corresponde ao tubérculo da espécie Solanum tuberosum L., da cultivar Kennebec, destinado a consumo humano.»

passa a ter a seguinte redação:

«O produto com indicação geográfica protegida (IGP) “Pataca de Galicia” ou “Patata de Galicia” corresponde ao tubérculo da espécie Solanum tuberosum L., das cultivares Kennebec, Agria e Fina de Carballo, destinado a consumo humano.»;

e o texto:

«Características especiais da batata de consumo da variedade Kennebec portadora da indicação geográfica protegida «Patata de Galicia»:

— forma dos tubérculos: redonda a oval,

— presença de olhos muito superficiais,

— pele de aspeto liso e fino,

— cor da pele: amarelo claro,

— cor da polpa: branco,

— textura: firme ao tato e cremosa depois de cozinhada a batata, consistente na boca,

— qualidade para consumo: excelente, nomeadamente pelo teor de matéria seca e pelas características de cor, aroma e sabor da batata cozinhada.»

passa a ter a seguinte redação:

«Independentemente da variedade cultivada, as batatas abrangidas por esta indicação geográfica possuem uma pele de aspeto liso e fino e caracterizam-se por uma textura firme ao tato e cremosa depois de cozinhadas, de boa consistência na boca. Têm uma qualidade para consumo excelente, destacando-se nomeadamente pelo teor de matéria seca e pelas características de cor, aroma e sabor da batata cozinhada. As características morfológicas e a cor dependem da variedade cultivada, conforme indicado no quadro seguinte: Kennebec Agria Fina de Carballo Forma redonda a oval oval alongada arredondada Olhos muito superficiais muito superficiais profundos Cor da pele amarelo claro amarelo amarelo claro Cor da polpa branco amarelo branco. »

São introduzidas alterações análogas no ponto 3.2 do documento único.

b) Área geográfica

Neste ponto do caderno de especificações, o texto:

«A área de produção e de acondicionamento do produto com indicação geográfica protegida compreende quatro subzonas da Comunidade Autónoma da Galiza, a saber:

— subzona de Bergantiños (A Coruña): territórios municipais de Carballo, Coristanco, A Laracha, Malpica e Ponteceso;

— subzona de A Terra Chá-A Mariña (Lugo): totalidade dos territórios municipais de Abadín, Alfoz, Barreiros, Cospeito, Foz, Lourenzá, Mondoñedo, Ribadeo, Trabada, O Valadouro, Vilalba e Xermade;

— subzona de Lemos (Lugo): territórios municipais de Monforte de Lemos, Pantón e O Saviñao;

— subzona de A Limia (Ourense): constituída pelos municípios de Baltar, Os Blancos, Calvos de Randín, Castrelo do Val, Cualedro, Laza, Monterrei, Oímbra, Porqueira, Rairíz de Veiga, Sandiás, Sarreaus, Trasmiras, Verín, Vilar de Santos e Xinzo de Limia, as paróquias civis de Coedo e Torneiros, pertencentes ao município de Allaríz, as de Bóveda, Padreda, Seiró e Vilar de Barrio, pertencentes ao município de Vilar de Barrio, e as de A Abeleda, Bobadela a Pinta, A Graña e Sobradelo, pertencentes ao município de Xunqueira de Ambía.

A superfície agrícola destinada ao cultivo varia entre 500 e 1 000 hectares por ano.»

passe a ter a seguinte redação:

«A área de produção e de acondicionamento do produto com indicação geográfica protegida corresponde à Comunidade Autónoma da Galiza. Estima-se que a superfície cultivada com estas variedades para fins comerciais seja de aproximadamente 1 350 ha.»

O ponto 4 do documento único também é alterado. O texto:

«A área geográfica delimitada é composta pelas seguintes quatro subzonas pertencentes ao território da Comunidade Autónoma da Galiza: Bergantiños, Terra Chá-A Mariña, Lemos e A Limia.»

passa a ter a seguinte redação:

«A área de produção e de acondicionamento do produto com a indicação geográfica protegida corresponde à Comunidade Autónoma da Galiza.»

c) Prova de origem

Este ponto do caderno de especificações é sujeito a alterações formais menores, decorrentes da inclusão das novas variedades e do alargamento do território.

Assim, o texto:

«Apenas as batatas de consumo da variedade Kennebec cultivadas em parcelas adequadas (sãs, sem nenhum tipo de doença), situadas nas subzonas de produção definidas e inscritas nos registos do Conselho Regulador, podem ser utilizadas para obtenção de batatas com indicação geográfica protegida (IGP) “Pataca de Galicia” ou “Patata de Galicia”. Do mesmo modo, só os armazéns e as instalações de acondicionamento localizados nas subzonas e inscritos nos registos correspondentes do Conselho Regulador podem proceder ao acondicionamento do produto com IGP “Pataca de Galicia” ou “Patata de Galicia”. O facto de a armazenagem e o acondicionamento ocorrerem nas subzonas indicadas responde à necessidade de preservar as características especiais da produção e prende-se com o facto de as instalações estarem tradicionalmente implantadas nas zonas de produção de maior qualidade, o que permite um funcionamento mais eficiente e eficaz da estrutura de controlo. Esta prática visa igualmente reduzir qualquer degradação final do produto, decorrente do transporte (choques, temperaturas inadaptadas, etc.) e de condições inadequadas de armazenagem. O Conselho Regulador assegura a rastreabilidade do produto – em conformidade com os critérios gerais aplicáveis aos organismos de certificação de produtos estabelecidos na norma EN 45011 – através de um programa de inspeção, localização e controlo das parcelas semeadas para fins de produção, após a declaração de sementeira anual, e de um programa de controlo e de melhoria da qualidade, que inclui o processo de armazenagem, manipulação, acondicionamento e rotulagem do produto protegido.»

passa a ter a seguinte redação:

«Apenas as batatas de consumo das variedades Kennebec, Agria e Fina de Carballo cultivadas em parcelas adequadas (sãs, sem nenhum tipo de doença), situadas na área de produção definida e inscritas nos registos do Conselho Regulador podem ser utilizadas para obtenção de batatas com indicação geográfica protegida (IGP) “Pataca de Galicia” ou “Patata de Galicia”. Do mesmo modo, só os armazéns e as instalações de acondicionamento localizados na área de produção e inscritos nos registos correspondentes do Conselho Regulador podem proceder ao acondicionamento do produto com IGP “Pataca de Galicia” ou “Patata de Galicia”. O facto de a armazenagem e o acondicionamento ocorrerem na área delimitada responde à necessidade de preservar as características especiais da produção e prende-se com o facto de as instalações estarem tradicionalmente implantadas nas zonas de produção de maior qualidade, o que permite um funcionamento mais eficiente e eficaz da estrutura de controlo. Esta prática visa igualmente reduzir qualquer degradação final do produto, decorrente do transporte (choques, temperaturas inadaptadas, etc.) e de condições inadequadas de armazenagem. O Conselho Regulador assegura a rastreabilidade do produto – em conformidade com os critérios gerais aplicáveis aos organismos de certificação de produtos estabelecidos na norma ISO/IEC 17065 – através de um programa de inspeção, localização e controlo das parcelas semeadas para fins de produção, após a declaração de sementeira anual, e de um programa de controlo e de melhoria da qualidade, que inclui o processo de armazenagem, manipulação, acondicionamento e rotulagem do produto protegido.»

d) Método de obtenção

É igualmente introduzida neste ponto do caderno de especificações uma alteração formal relacionada com a inclusão de duas novas variedades.

Deste modo, o parágrafo:

«Apenas as batatas de consumo da variedade Kennebec, provenientes de sementes certificadas ou da reutilização controlada de sementes da exploração, cultivadas e obtidas em parcelas adequadas (sãs, sem nenhum tipo de doença), situadas nas subzonas de produção definidas e inscritas nos registos do Conselho Regulador, podem ser utilizadas para obtenção de batatas com indicação geográfica protegida (IGP) “Pataca de Galicia” ou “Patata de Galicia”.»

passa a ter a seguinte redação:

«Apenas as batatas de consumo das variedades Kennebec, Agria e Fina de Carballo, provenientes de sementes certificadas ou da reutilização controlada de sementes da exploração, cultivadas e obtidas em parcelas adequadas (sãs, sem nenhum tipo de doença), situadas na área de produção definida e inscritas nos registos do Conselho Regulador, podem ser utilizadas para obtenção de batatas com indicação geográfica protegida (IGP) “Pataca de Galicia” ou “Patata de Galicia”.»

Procede-se ainda à introdução das alterações pertinentes relacionadas com os rendimentos máximos por hectare de cada variedade, pelo que a frase:

«A produção máxima autorizada para comercialização sob a égide do Conselho Regulador é de 22 000kg/ha para a cultura de sequeiro e de 35 000 kg/ha para a cultura de regadio.»

passa a ter a seguinte redação:

«A produção máxima autorizada para comercialização sob a égide do Conselho Regulador é de 25 000 kg/ha para a cultura de sequeiro e 40 000 kg/ha para a cultura de regadio, no caso das variedades Kennebec e Fina de Carballo, e de 30 000 kg/ha para a cultura de sequeiro e 50 000 kg/ha para a cultura de regadio, no caso da variedade Agria.».

Por outro lado, o requisito de preparação do solo aquando da sementeira é alterado. Assim, a frase:

«A sementeira é efetuada em terrenos que reúnam as condições adequadas para o efeito, com 3 ou 4 anos de intervalo e com recurso a batatas de semente certificadas que tenham começado a germinar; de preferência, os tubérculos conservados a uma temperatura de 3 °C a 4 °C (procedentes de câmaras frigoríficas) devem ser mantidos a uma temperatura de 12 °C a 15 °C durante, pelo menos, 20 dias.»

passa a ter a seguinte redação:

«Recomenda-se que a sementeira seja efetuada em terrenos que reúnam as condições adequadas para o efeito, com 3 ou 4 anos de intervalo e com recurso a batatas de semente certificadas que tenham começado a germinar; de preferência, os tubérculos conservados a uma temperatura de 3 °C a 4 °C (procedentes de câmaras frigoríficas) devem ser mantidos a uma temperatura de 12 °C a 15 °C durante, pelo menos, 20 dias.».

Por último, o parágrafo relativo à possibilidade de irrigação pontual em certas zonas de produção (no caderno de especificações em vigor, o município de A Limia) é alterado, de modo a alinhar o texto com a nova realidade geográfica. Pretende-se com a nova redação que a possibilidade de irrigação pontual durante o verão seja extensível a todas as zonas em que isso seja necessário (regiões do interior, de clima mais continental). Deste modo, o parágrafo:

«Nas explorações agrícolas da Galiza, a batata é cultivada tradicional e essencialmente em terrenos não irrigados. Entre as subzonas de produção de batata de qualidade, a que inclui os municípios da região de A Limia, devido às características associadas à sua situação, apresenta um clima continental pronunciado, uma vez que se situa no interior da província de Ourense, onde as precipitações são significativamente inferiores à média anual da Galiza e as temperaturas a meio do ano, nomeadamente nos meses de junho, julho e agosto, são claramente superiores. Nesta subzona, é necessária irrigação para que a cultura chegue ao fim do período vegetativo em perfeitas condições.»

passa a ter a seguinte redação:

«Nas explorações agrícolas da Galiza, a batata é cultivada tradicional e essencialmente em terrenos não irrigados. No entanto, existem zonas que, devido à sua situação, apresentam um clima continental pronunciado, onde as precipitações são significativamente inferiores à média anual da Galiza e as temperaturas a meio do ano, nomeadamente nos meses de junho, julho e agosto, são claramente superiores. Nessas zonas, é necessária irrigação para que a cultura chegue ao fim do período vegetativo em perfeitas condições.».

e) Relação

Este ponto exige algumas alterações formais pontuais, decorrentes do alargamento da área geográfica, que afetam tanto o caderno de especificações como o documento único.

São, portanto, introduzidas as seguintes alterações no caderno de especificações:

O parágrafo:

«Devido às condições climáticas, às características dos solos e às práticas agrícolas esmeradas adotadas nas subzonas produtoras de batata da Comunidade Autónoma da Galiza, o produto obtido tem uma qualidade culinária excecional.»

passa a ter a seguinte redação:

«Devido às condições climáticas, às características dos solos e às práticas agrícolas esmeradas adotadas na área delimitada, o produto obtido tem uma qualidade culinária excecional.»;

o parágrafo:

«No que respeita às condições climáticas, importa sublinhar que as precipitações abundantes (1 000 a 1 500 mm/ano) e as temperaturas amenas das subzonas produtoras propiciam à cultura da batata o desenvolvimento vegetativo ideal, sem necessidade de recurso a irrigação, obtendo-se um crescimento contínuo dos tubérculos.»

passa a ter a seguinte redação:

«No que respeita às condições climáticas, importa sublinhar que as precipitações abundantes (1 000 a 1 500 mm/ano, ou mais) e as temperaturas amenas propiciam à cultura da batata o desenvolvimento vegetativo ideal, sem necessidade de recurso a irrigação – exceto durante o verão, em certas zonas e de forma pontual –, obtendo-se um crescimento contínuo dos tubérculos.»;

o parágrafo:

«Além disso, nas zonas de produção predominam os solos de textura franca e franco-arenosa, com valores de pH compreendidos entre 5 e 6,5, que convêm perfeitamente a esta cultura. Esta textura permite que a pele do tubérculo seja fina e uniforme e que os tubérculos saiam limpos da terra (não sendo necessário lavá-los). O pH pouco ácido impede a presença da chamada “sarna da batateira” (os tubérculos afetados pela doença apresentam uma pele rugosa, com pústulas, e são impróprios para venda, devido ao seu aspeto desagradável).»

passa a ter a seguinte redação:

«Além disso, predominam os solos de textura franca e franco-arenosa, com valores de pH compreendidos entre 5 e 6,5, que convêm perfeitamente a esta cultura. Esta textura permite que a pele do tubérculo seja fina e uniforme e que os tubérculos saiam limpos da terra (não sendo necessário lavá-los). O pH pouco ácido impede a presença da chamada “sarna da batateira” (os tubérculos afetados pela doença apresentam uma pele rugosa, com pústulas, e são, por isso, impróprios para venda, devido ao seu aspeto desagradável).»;

e o parágrafo:

«É o caso das quatro regiões ou subzonas em cujos limites territoriais é autorizada a produção de batata certificada pelo Conselho Regulador. Estas regiões ocupam essencialmente terrenos situados em zonas de planície e de altitude média ou baixa, ideais para o cultivo da batata.»

passa a ter a seguinte redação:

«É o caso dos municípios e zonas da Galiza onde o cultivo da batata é predominante. Estes espaços ocupam essencialmente terrenos situados em zonas de planície e de altitude média ou baixa, ideais para o cultivo da batata.».

No que respeita ao documento único, foram introduzidas as seguintes alterações no ponto 5:

No ponto relativo à especificidade da área, o texto:

«Precipitação: convém salientar as chuvas abundantes nas subzonas produtoras, compreendidas entre 1 000 e 1 500 mm/ano, com um período seco em agosto e setembro.»

passa a ter a seguinte redação:

«Precipitação: convém salientar as chuvas abundantes na área delimitada, compreendidas entre 1 000 e 1 500 mm/ano e por vezes superiores em determinadas zonas, com um período seco em agosto e setembro.»;

e o texto sobre o relevo:

«Estas regiões ocupam terrenos situados em zonas de planície, de altitude média ou baixa, ideais para o cultivo da batata.»

passa a ter a seguinte redação:

«As várias zonas de produção repartidas pelo território da Comunidade Autónoma da Galiza ocupam essencialmente terrenos situados em zonas de planície e de altitude média ou baixa, ideais para o cultivo da batata.».

No ponto relativo à especificidade do produto, a frase:

«– Boa adaptação aos solos galegos da cultivar Kennebec, a qual produz tubérculos de olhos muito superficiais, pele fina e lisa e polpa muito branca;»

passa a ter a seguinte redação:

«– Boa adaptação aos solos galegos das variedades Kennebec e Agria, que permite produzir tubérculos de olhos muito superficiais, pele fina e lisa e polpa muito branca, no caso da Kennebec, e amarela, no caso da Agria. Por seu lado, a Fina de Carballo é uma variedade autóctone e, por conseguinte, perfeitamente adaptada ao ambiente, razão pela qual produz tubérculos que se distinguem pela pele fina, ainda que apresentem olhos profundos, e possuem polpa branca;»

Por último, no ponto relativo à relação causal entre a área geográfica e a qualidade, a reputação ou outras características do produto, o parágrafo:

«As condições naturais da área geográfica, nomeadamente as precipitações abundantes e as temperaturas amenas das subzonas produtoras, propiciam à cultura da batata o desenvolvimento vegetativo ideal, sem necessidade de recurso a irrigação, obtendo-se um crescimento contínuo dos tubérculos.»

passa a ter a seguinte redação:

«As condições naturais da área geográfica, nomeadamente as precipitações abundantes e as temperaturas amenas, propiciam à cultura da batata o desenvolvimento vegetativo ideal, sem necessidade de recurso a irrigação – exceto durante o verão, em certas zonas e de forma pontual –, obtendo-se um crescimento contínuo dos tubérculos.».

f) Rotulagem

O seguinte parágrafo do caderno de especificações e do documento único:

«Todas as embalagens do produto protegido pela IGP têm de ostentar, em carateres de imprensa de dimensões correspondentes ao terço da face principal das mesmas, o logótipo da denominação e a menção “Indicación Geográfica Protegida ‘Patata de Galicia’ o ‘Pataca de Galicia’».»

passa a ter a seguinte redação:

«Todas as embalagens do produto protegido pela IGP têm de ostentar, em carateres de imprensa de dimensões correspondentes ao terço da face principal das mesmas, o logótipo da denominação abaixo apresentado e a menção “Indicación Geográfica Protegida ‘Patata de Galicia’ o ‘Pataca de Galicia’”.»

e, em ambos os documentos, o logótipo da indicação geográfica protegida é inserido abaixo do texto.

No caderno de especificações, é ainda inserido o seguinte texto:

«Além disso, a variedade de batata contida em cada embalagem deve estar claramente indicada. Nos produtos transformados nos quais se utilize como matéria-prima “Patata de Galicia” IGP pode utilizar-se a menção “Elaborado con IGP Patata de Galicia” se os mesmos respeitarem as disposições estabelecidas na comunicação da Comissão intitulada “Orientações sobre a rotulagem de géneros alimentícios que utilizam como ingredientes denominações de origem protegidas (DOP) e indicações geográficas protegidas (IGP)” (2010/C 341/03). A fim de supervisionar eficazmente a utilização desta menção, os operadores que desejem aplicá-la devem comunicá-lo ao Conselho Regulador com vista ao estabelecimento de um sistema de supervisão adequado.»

DOCUMENTO ÚNICO

«Patata de Galicia»/«Pataca de Galicia»

N.o UE: PGI-ES-02300 – 10.3.2017

DOP ( ) IGP (X)

1. Nome

«Pataca de Galicia»/«Patata de Galicia»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Por «Pataca de Galicia»/«Patata de Galicia» entende-se o tubérculo da espécie Solanum tuberosum L., das cultivares Kennebec, Agria e Fina de Carballo, destinado a consumo humano.

Independentemente da variedade cultivada, as batatas abrangidas por esta IGP possuem uma pele de aspeto liso e fino e caracterizam-se por uma textura firme ao tato e cremosa depois de cozinhadas, de boa consistência na boca. Têm uma qualidade para consumo excelente, destacando-se nomeadamente pelo teor de matéria seca e pelas características de cor, aroma e sabor da batata cozinhada.

As características morfológicas e a cor dependem da variedade cultivada, conforme indicado no quadro seguinte:

Kennebec Agria Fina de Carballo Forma redonda a oval oval alongada arredondada Olhos muito superficiais muito superficiais profundos Cor da pele amarelo claro amarelo amarelo claro Cor da polpa branco amarelo branco

As características analíticas são as seguintes: teor de matéria seca superior a 18 % e teor de açúcares redutores inferior a 0,4 %.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Para além da cultura propriamente dita, a armazenagem e o acondicionamento do produto têm igualmente de ocorrer na área geográfica delimitada.

O facto de a armazenagem e o acondicionamento ocorrerem na área geográfica delimitada responde à necessidade de preservar as características especiais da produção e prende-se com o facto de as instalações estarem tradicionalmente implantadas nas zonas de produção de maior qualidade. Salienta-se que, durante o processo de acondicionamento, o produto é triado manualmente, no respeito da tradição, por pessoal especializado. Esta prática visa igualmente reduzir qualquer degradação final do produto, decorrente do transporte (choques, temperaturas inadaptadas, etc.) e de condições inadequadas de armazenagem.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

A batata de consumo que beneficia da indicação geográfica protegida (IGP) «Pataca de Galicia» ou «Patata de Galicia» é comercializada em embalagens novas, limpas e fabricadas de materiais adequados, propícios a um bom arejamento e conservação e ao transporte adequado do produto.

O acondicionamento efetua-se em lotes homogéneos do ponto de vista do calibre e da proveniência (calibre mínimo: 35 mm). Todavia, admite-se a comercialização de batata de calibre compreendido entre 18 e 35 mm, sob a denominação «patata menuda fuera de calibre» (batata miúda fora de calibre) ou outra designação comercial equivalente.

A homogeneidade do calibre não é obrigatória nas embalagens comerciais de peso líquido superior a 5 kg. Nas embalagens comerciais de peso líquido inferior ou igual a 5 kg, a diferença entre as unidades maiores e as mais pequenas não deve ultrapassar 35 mm.

As embalagens podem apresentar peso líquido de 15, 10, 5, 4, 3, 2 ou 1 kg; as embalagens de peso compreendido entre 20 e 25 kg são autorizadas a título excecional quando se destinam a restaurantes, hotéis e outros agrupamentos que o solicitem.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Todas as embalagens do produto protegido pela IGP têm de ostentar, em carateres de imprensa de dimensões correspondentes ao terço da face principal das mesmas, o logótipo da IGP abaixo apresentado e a menção «Indicación Geográfica Protegida “Pataca de Galicia” o “Patata de Galicia”».

Todas as embalagens ostentam um contrarrótulo numerado, com o logótipo da indicação geográfica, emitido pela estrutura de controlo.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção e de acondicionamento do produto com a indicação geográfica protegida corresponde à Comunidade Autónoma da Galiza.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

A área geográfica delimitada oferece condições climáticas e edáficas propícias ao desenvolvimento da cultura e que garantem a elevada qualidade da batata da Galiza.

Características específicas da área geográfica da IGP diretamente ligadas aos parâmetros considerados ideais para a batata:

Clima:

— Precipitação: convém salientar as chuvas abundantes na área delimitada, compreendidas entre 1 000 e 1 500 mm/ano e por vezes superiores em determinadas zonas, com um período seco em agosto e setembro;

— Temperatura: amena durante o desenvolvimento vegetativo da batata.

Solo:

Solos de textura franca e franco-arenosa, com pH compreendido entre 5 e 6,5.

Relevo:

As várias zonas de produção repartidas pelo território da Comunidade Autónoma da Galiza ocupam essencialmente terrenos situados em zonas de planície e de altitude média ou baixa, que apresentam condições ideais para o cultivo da batata.

Especificidade do produto

Entre as características que conferem a especificidade qualitativa à batata da Galiza, relativamente à de outras zonas de produção, salienta-se:

— Boa adaptação aos solos galegos das variedades Kennebec e Agria, que permite produzir tubérculos de olhos muito superficiais, pele fina e lisa e polpa muito branca, no caso da Kennebec, e amarela, no caso da Agria. Por seu lado, a Fina de Carballo é uma variedade autóctone e, por conseguinte, perfeitamente adaptada ao ambiente, razão pela qual produz tubérculos que se distinguem pela pele fina, ainda que apresentem olhos profundos, e possuem polpa branca;

— Parâmetros qualitativos: a batata protegida pela IGP é ligeiramente farinhenta, de consistência bastante firme, desintegrando-se ligeira ou moderadamente, firme ao tato. Estas características tornam a batata um produto ideal para todos os tipos de preparações culinárias, que se distingue pelo teor em matéria seca, cor, aroma e sabor depois de cozinhada;

— Características analíticas: teor de matéria seca superior a 18 % e teor de açúcares redutores inferior a 0,4 %.

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade, a reputação ou outras características do produto

As condições naturais da área geográfica, nomeadamente as precipitações abundantes e as temperaturas amenas, propiciam à cultura da batata o desenvolvimento vegetativo ideal, sem necessidade de recurso a irrigação – exceto durante o verão, em certas zonas e de forma pontual –, obtendo-se um crescimento contínuo dos tubérculos.

A existência de um período seco nos meses de agosto e setembro, em que o solo acusa défice de água, propicia a perda de água dos tubérculos antes da apanha, favorecendo o amadurecimento perfeito e permitindo a formação de pele uniforme e resistente. Esta situação, aliada à redução do teor de água do tubérculo, contribui para a conservação do mesmo e aumenta a sua qualidade culinária.

Nas zonas de produção predominam os solos de textura franca e franco-arenosa, com valores de pH compreendidos entre 5 e 6,5, que convêm perfeitamente a esta cultura, pois permitem um bom arejamento, diminuindo assim o aparecimento de doenças como a Pectobacterium spp. ou a Rhizoctonia solani. Esta textura permite que a pele do tubérculo seja fina e uniforme e que os tubérculos saiam limpos da terra (não sendo necessário lavá-los). Além disso, o pH pouco ácido impede a presença de algumas doenças, como a Streptomyces spp.

Quanto ao fator humano, convém salientar, entre as práticas culturais tradicionais, a utilização generalizada de estrume natural, numa proporção de 25 a 30 t/ha, que contribui grandemente para a qualidade culinária final da batata produzida nestas condições específicas.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

http://mediorural.xunta.gal/fileadmin/arquivos/alimentacion/produtos_calidade/2018/P_Condiciones_Patata_de_Galicia__mayo_2018.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.