PT Jornal Oficial da União Europeia C 344/4

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 344/05)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«TERNERA DE LOS PIRINEOS CATALANES»/«VEDELLA DELS PIRINEUS CATALANS»/«VEDELL DES PYRÉNÉES CATALANES»

N.o UE MULTI-PGI-0005-01042 — 23.4.2010

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nomes

«Ternera de los Pirineos Catalanes»/«Vedella dels Pirineus Catalans»/«Vedell des Pyrénées Catalanes»

2. Estado-Membro ou País Terceiro

Espanha

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.1 — Carnes (e miudezas) frescas

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Carne de bovino das raças rústicas Bruna de los Pirineos, Aubrac ou Gasconne ou de cruzamentos de fêmeas dessas raças com machos das raças Charolaise, Limousine ou Blonde d’Aquitaine.

Os vitelos são criados em regime extensivo, junto das mães, durante os primeiros meses de vida. São abatidos entre os 8 e 12 meses de idade, devendo as carcaças ter, no mínimo, 160 kg.

A carne pode ser comercializada sob forma de carcaça inteira, meia carcaça, quartos de carcaça (traseiro/dianteiro) ou cortes de carne (incluindo carne picada).

As carcaças protegidas pertencem às classes E, U ou R do modelo EUROP, com perfis que vão de «superconvexos» a «retilíneos» e com um desenvolvimento muscular de «excecional» a «bom».

A cobertura de gordura das carcaças corresponde às classes 2-3-4 do modelo EUROP e observa-se a presença de gordura intramuscular.

A cor da carne vai de rosada a vermelha brilhante e a cor da gordura de branca a creme.

O pH das carcaças, medido no máximo 24 horas depois do abate, deve ser inferior a 6.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Durante, pelo menos, os quatro primeiros meses de vida, os vitelos são alimentados com leite materno e pasto fresco.

Depois do desmame, durante as fases de crescimento e engorda, a alimentação dos animais é constituída por forragem seca e uma mistura equilibrada de cereais e leguminosas triturados.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A carne protegida pela Indicação Geográfica Protegida provém de animais das raças definidas no ponto 3.2, nascidos, criados e engordados na zona geográfica delimitada por esta Indicação Geográfica Protegida.

Fases de produção da carne que devem ter lugar na área geográfica identificada:

— Nascimento.

— Criação: no mínimo, os quatro primeiros meses de vida em regime extensivo nos pastos da exploração ou em pastagens de montanha de verão.

— Desmame: a partir dos 4 meses.

— Crescimento e engorda: as instalações devem ser cobertas ou semicobertas, dispor de uma superfície de 3 m2/animal, no mínimo, e de uma zona de repouso separada da zona de alimentação. Os lotes são constituídos por, no máximo, 20 animais.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O abate e a desmancha não são obrigatoriamente realizados na zona.

O transporte antes do abate está limitado a 3 horas, para reduzir ao mínimo o stress dos animais e garantir assim a qualidade do produto final.

Antes de serem vendidas ao público, as carcaças devem repousar, no mínimo, 6 dias, para maturação.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Dos rótulos deve constar, obrigatória e claramente, o nome da Indicação Geográfica Protegida «Ternera de los Pirineos Catalanes» ou «Vedella dels Pirineus Catalans» ou «Vedell des Pyrénées Catalanes» e o símbolo da UE para as IGP, bem como os dados de carácter geral exigidos pela legislação aplicável.

Dadas as particularidades linguísticas da zona, este produto é designado indistintamente em qualquer das três línguas utilizadas na área geográfica delimitada da Indicação Geográfica Protegida (espanhol, catalão e francês).

4. Delimitação concisa da área geográfica

A zona geográfica correspondente à Indicação Geográfica Protegida, a saber, os Pirenéus catalães, apesar de pertencer a dois países, é homogénea cultural e geograficamente.

Nos Pirenéus catalães em Espanha:

A zona geográfica inclui todos los municípios das comarcas: Alta Ribagorça, Alt Urgell, Berguedà, Cerdanya, Garrotxa, Pallars Jussà, Pallars Sobirà, Solsonès, Ripollès e Val d’Aran. Inclui igualmente os municípios das comarcas de Alt Empordà (Albanyà, Maçanet de Cabrenys, e La Vajol), Bages (Aguilar de Segarra, Castellfollit del Boix, L’Estany, Moià, Mura, Sant Feliu Sasserra, Sant Mateu de Bages e Talamanca), Noguera (Àger, Alòs de Balaguer, Les Avellanes i Santa Linya, La Baronia de Rialb, Camarasa, Os de Balaguer e Vilanova de Meià), Osona (Alpens, Balenyà, El Brull, Centelles, Collsuspina, Espinelves, Folgueroles, Lluçà, Montesquiu, Muntanyola, Olost, Orís, Oristà, Perafita, Prats de Lluçanès, Rupit i Pruit, Sant Agustí de Lluçanès, Sant Bartomeu del Grau, Sant Boi de Lluçanès, Sant Julià de Vilatorta, Sant Martí de d’Albars, Sant Martí de Centelles, Sant Pere de Torelló, Sant Quirze de Besora, Sant Sadurní d’Osormort, Sant Vicenç de Torelló, Santa Eulàlia de Riuprimer, Santa Maria de Besora, Santa Maria de Corcó, Seva, Sobremunt, Sora, Tavèrnoles, Tavertet, Tona, Vidrà, Viladrau e Vilanova de Sau) e Pla de l’Estany (Sant Miquel de Campmajor).

Nos Pirenéus catalães em França:

No departamento dos Pirenéus orientais, a zona geográfica inclui todos os municípios pertencentes aos cantões de Vinça, Sournia, Arles sur Tech, Prats de Mollo, Prades, Olette, Mont Louis e Saillagouse. Inclui igualmente alguns dos municípios dos cantões de Perpignan (Perpignan), Millas (Corbère e Corbère les Cabanes), Thuir (Thuir, Castelnou, Camelas, Caixas, Sainte Colombe de la Commanderie, Fourques, Tordères, Llauro, Passa), Latour de France (Belesta et Caramany), Céret (Montauriol, Calmeilles, Oms, Taillet, Reynes, Céret, Vivès, Saint-Jean-Pla-de-Corts, Maureillas las Illas, Les Cluses, Le Perthus, l’Albère), Argelès (Montesquieu des Albères, Villelongue dels Monts, Laroque des Albères, Sorède, Argelès sur Mer), Saint Paul de Fenouillet (Vira, Fenouillet, Caudiès de Fenouillèdes, Prugnanes, Fosse, Saint Martin).

No departamento de Aude, a zona geográfica inclui os municípios que fazem fronteira com o departamento dos Pirenéus orientais e situados em zona de montanha, maciço pirenaico, a saber, todos os municípios pertencentes aos cantões de Axat, Belcaire, Mouthoumet e Quillan, e alguns municípios dos cantões de Couiza (Arques, Bugarach, Camps sur l’Agly, Cassaignes, Couiza, Coustaussa, Cubières sur Cinoble, Fourtou, Luc sur Aude, Missègre, Peyrolles, Rennes le Château, Rennes les Bains, Serres, Sougraigne, Terroles, Valmigère), Lagrasse (Mayronnes e Saint Martin des Puits), Limoux (Alet les Bains, Bouriège, Bourigeole, Castelreng, Festes e Saint André, La Bezole, Saint Couat du Razès, Véraza), Saint Hilaire (Belcastel et Buc, Caunette sur Lauquet, Clermont sur Lauquet, Greffeil, Ladern sur Lauquet, Villardebelle, Villefloure) e Tuchan (Cucugnan, Duilhac sous Peyrepertuse, Maisons, Montgaillard, Padern, Rouffiac des Corbières).

5. Relação com a área geográfica

O território dos Pirenéus catalães é muito favorável à criação extensiva do gado. Caracteriza-se pela presença de percursos e prados de baixa e alta montanha, com vastíssimas pastagens naturais para os animais durante grande parte do ano, até que as condições climáticas se tornam difíceis. Esta zona sob influência mediterrânica (clima submediterrâneo húmido) permite que os animais aproveitem durante mais tempo as fases de pastoreio de verão e os prados de montanha.

A abundância de água e a boa exposição ao sol favorecem o desenvolvimento de uma flora rica e característica (em especial, Festuca pratensis, Festuca alpina, Poa pratensis, Dactylis glomerata, Sisleria coeruela, Bromus erectus e Arrhenaterum elatius), dando origem a zonas ideais de pastoreio para o gado. Tal permite igualmente aos criadores semear nos prados de média montanha misturas de gramíneas e leguminosas para alimentar o gado nos períodos em que as pastagens de alta montanha são impraticáveis. As culturas forrageiras mais frequentes são o trevo, o azevém, a luzerna, o sanfeno e a festuca.

O carácter específico desta Indicação Geográfica Protegida provém das raças utilizadas (Bruna de los Pirineos, Aubrac e Gasconne), adaptadas ao meio e criadas ao ar livre. Todas elas são raças rústicas típicas da zona, com qualidades interessantes no sistema tradicional de exploração em zonas de montanha, uma vez que podem suportar condições climáticas extremas, precisam de um aporte alimentar mínimo para subsistir graças à sua capacidade para recorrerem às reservas acumuladas em épocas de abundancia (transumância) e estão muito adaptadas ao clima e à orografia.

A alimentação dos vitelos ligada a este método de pecuária confere à carne a sua cor e textura tenra, a conformação das carcaças e a gordura infiltrada intramuscular. O leite materno consumido pelos vitelos contribui para o seu bom crescimento, graças ao importante aporte de cálcio, que favorece o bom desenvolvimento do esqueleto, que, por sua vez, permite obter uma boa conformação da carcaça. Em seguida, a distribuição de forragens secas e uma mistura equilibrada de cereais e leguminosas triturados, durante a fase de engorda, permite acentuar o bom desenvolvimento e conformação das carcaças.

Ao longo dos séculos, os habitantes dos Pirenéus catalães fizeram da agricultura e da pecuária o seu principal meio de vida. A bovinicultura, que já se praticava na Idade Média, só se sobrepôs à ovinocultura em meados do século XIX, graças à construção de canais de irrigação que permitiram aumentar as zonas de forragem e, consequentemente, o efetivo bovino. A história dos Pirenéus catalães está, desde o início do século XIX, inevitavelmente marcada por um despovoamento progressivo, pelo abandono, por vagas sucessivas, das terras e da pecuária ou por mudanças de atividade económica. Entre 1933 e 1947, o efetivo ovino diminuiu para metade (devido à guerra, ao êxodo rural e ao facto de este tipo de gado exigir mão de obra), e, a partir da segunda guerra mundial, a produção de carne de bovino tornou-se maioritária.

No passado, as pequenas explorações dos Pirenéus catalães possuíam poucos animais (2 a 5) para lavoura ou consumo familiar. No verão, os animais eram levados às pastagens juntamente com os vitelos nascidos na primavera. Esta prática permitia preservar os recursos forrageiros de baixa altitude e libertava mão de obra para as outras atividades sazonais da exploração. Atualmente, apesar de maiores, as explorações continuam a ser pequenas (80 % delas têm menos de 25 vitelos por ano) e os criadores de gado continuam a utilizar o sistema de criação tradicional que confere às carcaças um bom rendimento, apreciado pelos talhantes, e à carne uma cor que é muito apreciada pelos consumidores.

Nos Pirenéus catalães são celebrados inúmeros acontecimentos festivos, feiras e mercados ligados à pecuária, em que os vitelos da zona têm um papel de destaque. Entre eles, é de salientar a Fira de Sant Ermengol de la Seu d’Urgell (que remonta ao século XI) e as feiras de Olette, de Prats de Mollo e de Vinça, bem como os passeios pelas pastagens de montanha do parque natural regional dos Pirenéus catalães. A importante afluência turística à zona contribuiu para promover as excelentes qualidades desta carne e consolidar, nas últimas décadas, a boa reputação de que goza entre consumidores e profissionais fora da sua zona de produção. Um inquérito realizado há já 15 anos revelou que a carne de vitelo proveniente desta zona era muito conhecida e apreciada, uma vez que 60 % dos consumidores catalães declaravam conhecê-la (16 % dos consumidores ao nível nacional em Espanha) e 45 % consideravam-na a melhor carne de bovino.

Tudo isto levou a que aparecesse em diversas publicações, nomeadamente «Cuina amb denominació d’origen» (edições Coessetània, 2014), Regió7 (artigo de 3 de maio de 2009) e Bondia Andorra (artigo de 7 de abril de 2014) por exemplo, e referências em linha: http://www.lleidatur.com, http://www.laseu.cat o http://www.gastroteca.cat.

Esta Indicação Geográfica Protegida, que se enraíza na tradição e no saber-fazer dos criadores de gado da zona, foi reconhecida não só pela sociedade como também no plano administrativo. A Generalitat de Catalunya aprovou a denominação de qualidade «Vedella dels Pirineus Catalans»/«Ternera de los Pirineos Catalanes» em 1994 (Diari Oficial de la Generalitat de Catalunya, núm. 1999, de 18/1/1995) e em 2006 incluiu-a no Inventario de Productos de la Tierra, que agrupa os produtos agroalimentares típicos e tradicionais catalães.

As difíceis condições de vida destas zonas de montanha converteram-se pois em vantagens inegáveis, graças à produção de uma carne de qualidade, fortemente identificada com o território. As raças rústicas são capazes de dar valor ao conjunto dos territórios de alta e baixa montanha, favorecendo uma boa gestão do meio. Os criadores de gado valorizam as suas produções (reconhecimento e notoriedade perante consumidores e distribuidores, e preços superiores), o que lhes permite manter o sistema de exploração (de que beneficia também o resto da cadeia), permanecer nas zonas difíceis e preservar a vida rural nas povoações montanhosas.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

http://www.gencat.cat/alimentacio/pliego-ternera-pirineos-catalanes

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDC-Vedell-des-Pyreenes-Catalanes-FR-24-03-2015.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.