PT Jornal Oficial da União Europeia C 243/4

Lista dos navios que foram objecto de uma medida de recusa de acesso nos portos dos Estados-Membros, entre 1 de Novembro de 2003 e 31 de Agosto de 2004, em aplicação do artigo 7.oB da Directiva 95/21/CE do Conselho (1) relativa à inspecção dos navios pelo Estado do porto

(2004/C 243/04)

Em conformidade com o n.o 1 do artigo 7.oB da Directiva 95/21/CE relativa à inspecção dos navios pelo Estado do porto, os navios que tenham sido objecto de múltiplas imobilizações são objecto de uma recusa de acesso aos portos dos Estados-Membros (2).

O n.o 3 do artigo 7.oB prevê por seu lado que a Comissão publique semestralmente a lista dos navios cujo acesso aos portos da Comunidade tenha sido recusado.

O quadro a seguir recapitula a lista dos navios que foram objecto de uma medida de recusa de acesso aos portos da Comunidade entre 1 de Novembro de 2003 e 31 de Agosto de 2004.

Nome do navio Número OMI Tipo de navio Pavilhão HAKKI DEVAL (3) 7433347 Graneleiro Turquia (muito alto risco) EUROPA I (3) 5405542 Navio de passageiros Bolívia (muito alto risco) ARIELLE (3) 7519880 Navio de passageiros São Vicente e Granadinas (alto risco) SAMBOR (3) 7724368 Graneleiro Belize (muito alto risco) SANTOS C (3) 7214363 Navio químico Bolívia (muito alto risco) ANDRA (ex SANDRA) 7919846 Graneleiro Roménia (muito alto risco) HAJJI AMNAH (ex MARWA B) 7501833 Graneleiro República Árabe Síria (muito alto risco) MEDIA V (3) 6407652 Navio de passageiros Chipre (risco médio) SANDRA 7336642 Navio químico Bolívia (muito alto risco) GOKHAN KIRAN (3) 7433696 Graneleiro Turquia (muito alto risco) LADY FOX (ex ELPIS) 7610098 Graneleiro São Vicente e Granadinas (alto risco) PALOMA C (3) 8100870 Graneleiro Panamá (risco médio) SADALSUUD (3) 7123992 Petroleiro Panamá (risco médio) TIMIOS STAVROS (3) 7526584 Graneleiro Panamá (risco médio) CORA 7395234 Graneleiro São Vicente e Granadinas (alto risco) ELENA B (3) 7721330 Graneleiro São Vicente e Granadinas (alto risco) OCEAN PRINCESS (3) 7924346 Graneleiro São Vicente e Granadinas (alto risco) GOOD NEWS 8001787 Graneleiro São Vicente e Granadinas (alto risco) DERIN DENIZ 6905446 Navio de passageiros Turquia (muito alto risco)

(1) Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 19 de 22.1.2002, p. 17).

(2) Nos termos do n.o 1 do artigo 7.oB:

«Os Estados-Membros garantirão que seja recusado o acesso aos seus portos, excepto nas circunstâncias referidas no n.o 6 do artigo 11.o, aos navios classificados numa das categorias do anexo XI, parte A, se tais navios:

ou: — arvorarem o pavilhão de um Estado incluído na lista negra publicada no relatório anual do MOU, e — tiverem sido imobilizados mais de duas vezes durante os 24 meses anteriores num porto de um Estado signatário do MOU,

ou: — arvorarem pavilhão de um Estado considerado de “muito alto risco” ou de “alto risco” na lista negra publicada no relatório anual do MOU, e — tiverem sido imobilizados mais de uma vez durante os 36 meses anteriores num porto de um Estado signatário do MOU.

A decisão de recusa de acesso será aplicável a partir do momento em que o navio seja autorizado a deixar o porto em que foi objecto da segunda ou da terceira imobilização, consoante for o caso.».

(3) Navios em relação aos quais a medida de recusa de acesso foi posteriormente levantada em aplicação dos procedimentos descritos na parte B do anexo XI da Directiva 95/21/CE.