PT Jornal Oficial da União Europeia C 74/30

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 julho de 2008, da Decisão n.o 768/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 julho de 2008, e do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

2013/C 74/03

OEN (1) Referência e título da norma (Documento de referência) Primeira publicação JO Referência da norma revogada e substituída Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 (1) (2) (3) (4) (5) CEN EN ISO 9000:2005 Sistemas de gestão da qualidade. Fundamentos e vocabulário (ISO 9000:2005) 16.6.2009 CEN EN ISO 9001:2008 Sistemas de gestão da qualidade. Requisitos (ISO 9001:2008) 16.6.2009 EN ISO 9001:2008/AC:2009 5.10.2011 CEN EN ISO 14001:2004 Sistemas de gestão ambiental. Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização (ISO 14001:2004) 16.6.2009 EN ISO 14001:2004/AC:2009 5.10.2011 CEN EN ISO 14004:2010 Sistemas de gestão ambiental - Linhas de orientação gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio (ISO 14004:2004) 5.10.2011 CEN EN ISO 14015:2010 Gestão ambiental - Avaliação ambiental de sítios e organizações (AASO) (ISO 14015:2001) 5.10.2011 CEN EN ISO 14020:2001 Rótulos e declarações ambientais. Princípios gerais (ISO 14020:2000) 16.6.2009 CEN EN ISO 14021:2001 Rótulos e declarações ambientais. Autodeclarações ambientais (Rotulagem ambiental Tipo II) (ISO 14021:1999) 16.6.2009 EN ISO 14021:2001/A1:2011 25.5.2012 Nota 3 Expirou (30.6.2012) CEN EN ISO 14024:2000 Rótulos e declarações ambientais. Rotulagem ambiental Tipo I. Princípios e procedimentos (ISO 14024:1999) 16.6.2009 CEN EN ISO 14031:1999 Gestão ambiental. Avaliação de desempenho ambiental. Linhas de orientação (ISO 14031:1999) 16.6.2009 CEN EN ISO 14040:2006 Gestão ambiental. Avaliação do ciclo de vida. Princípios e enquadramento (ISO 14040:2006) 16.6.2009 CEN EN ISO 14044:2006 Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Requisitos e linhas de orientação (ISO 14044:2006) 16.6.2009 CEN EN ISO 14050:2010 Gestão ambiental - Vocabulário (ISO 14050:2009) 5.10.2011 CEN EN ISO 14063:2010 Gestão ambiental - Comunicação ambiental - Linhas de orientação e exemplos (ISO 14063:2006) 5.10.2011 CEN EN ISO 14065:2012 Gases com efeito de estufa - Requisitos para os organismos que formecem validação e verificação do gás com efeito estufa com vista à acreditação ou outras formas de reconhecimento acreditação ou outras formas de reconhecimento (ISO 14065:2007) 25.5.2012 CEN EN ISO 15189:2012 Laboratórios clínicos - Requisitos particulares da qualidade e competência (ISO 15189:2012) Esta é a primeira publicação EN ISO 15189:2007 Nota 2.1 30.11.2015 CEN EN ISO 15195:2003 Medicina de laboratórios - Requisitos para os laboratórios que realizam medições de referência (ISO 15195:2003) 5.10.2011 CEN EN ISO/IEC 17000:2004 Avaliação da conformidade. Vocabulário e princípios gerais (ISO/IEC 17000:2004) 16.6.2009 CEN EN ISO/IEC 17011:2004 Avaliação da conformidade. Requisitos gerais para organismos de acreditação que procedam à acreditação de organismos de avaliação da conformidade (ISO/IEC 17011:2004) 16.6.2009 CEN EN ISO/IEC 17020:2012 Avaliação da conformidade - Requisitos para o funcionamento de diferentes tipos de organismos de inspecção (ISO/IEC 17020:2012) 25.5.2012 EN ISO/IEC 17020:2004 Nota 2.1 1.3.2015 (*): EN ISO/IEC 17020:2012 - É corrigida a data de cessação da presunção de conformidade da norma anulada ou substituída. CEN EN ISO/IEC 17021:2011 Avaliação da conformidade. Requisitos para organismos que procedem à auditoria e à certificação de sistemas de gestão (ISO/IEC 17021:2011) 5.10.2011 EN ISO/IEC 17021:2006 Nota 2.1 Expirou (5.10.2011) CEN EN ISO/IEC 17024:2003 Avaliação da conformidade. Requisitos gerais para organismos de certificação de pessoas (ISO/IEC 17024:2003) 16.6.2009 CEN EN ISO/IEC 17025:2005 Requisitos gerais de competência para laboratórios de ensaio e calibração (ISO/IEC 17025:2005) 16.6.2009 EN ISO/IEC 17025:2005/AC:2006 16.6.2009 CEN EN ISO/IEC 17040:2005 Avaliação da conformidade - Requisitos gerais para avaliações entre pares de organismos de avaliação de conformidade e organismos de acreditação (ISO/IEC 17040:2005) 16.6.2009 CEN EN ISO/IEC 17050-1:2010 Avaliação da conformidade - Declaração de conformidade do fornecedor - Parte 1: Requisitos gerais (ISO/IEC 17050-1:2004, versão corrigida 2007-06-15) 5.10.2011 EN ISO/IEC 17050-1:2004 Nota 2.1 Expirou (5.10.2011) CEN EN ISO/IEC 17050-2:2004 Avaliação da conformidade. Declaração de conformidade do fornecedor. Parte 2: Documentação de suporte (ISO/IEC 17050-2:2004) 16.6.2009 CEN EN ISO 19011:2011 Linhas de orientação para auditorias de sistemas de gestão (ISO 19011:2011) 25.5.2012 EN ISO 19011:2002 Nota 2.1 Expirou (31.5.2012) CEN EN ISO 22870:2006 Ensaios point-of-care (POCT) - Requisitos da qualidade e competência (ISO 22870:2006) 5.10.2011 CEN EN 45011:1998 Critérios gerais para organismos de certificação de produtos (ISO/IEC Guia 65:1996) 16.6.2009

Nota 1: Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

Nota 2.1: A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

Nota 2.2: A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

Nota 2.3: A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

Nota 3: No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

— Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

— As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

— As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

— A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

— A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

— Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

(1) OEN: Organização Europeia de Normalização:

— CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

— Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

— ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu)

(2) JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.