TEXTOSADOPTADOS
P5_TA(2002)0413
FinanciamentodaPAC*
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostaderegulamentodoConselhoque
alteraoRegulamento (CE)no1258/1999relativoaofinanciamento dapolítica agrícolacomum
(COM(2002)293/dashC5-0358/2002/dash2002/0125(CNS))
(Processodeconsulta)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadaComissãoaoConselho(COM(2002)293),/dash ConsultadopeloConselho,nostermosdoartigo37
odoTratadoCE(C5-0358/2002),
/dash Tendoemcontaoartigo67oeono1doartigo158odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodoControloOrçamental(A5-0277/2002),
1. AprovaapropostadaComissão;
2. SolicitaaoConselhoqueoinforme,casoentendaafastar-sedotextoaprovadopeloParlamento;3. Solicitanovaconsulta,casooConselhotencionealterarsubstancialmenteapropostadaComissão;4. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
P5_TA(2002)0414
CessaçãodefinitivadefunçõesdefuncionáriosdasInstituiçõesEuropeias:Comis-
sãoEuropeia*
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostaalteradaderegulamentodoCon-
selhoqueinstitui,porocasiãodareformadaComissão,medidasespeciaisrespeitantesàcessaçãodefinitivadefunçõesdefuncionáriosdaComissãodasComunidadesEuropeias(COM(2002)136/dash
C5-0153/2002/dash2001/0027(CNS))
(Processodeconsulta/dashsegundaconsulta)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostaalteradadaComissãoaoConselho(COM(2002)136)(
1),
/dash TendoemcontaapropostadaComissãoaoConselho(COM(2001)50)(2),
/dash Tendoemcontaasuaposiçãode13deJunhode2001(3),
(1) JOC181Ede30.7.2002,p.303.
(2) JOC154Ede29.5.2001,p.251.
(3) JOC53Ede28.2.2002,p.222.C273E/66 PT14.11.2003 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Terça-feira,24deSetembrode2002
/dash ConsultadodenovopeloConselho,nostermosdoartigo283odoTratadoCE(C5-0153/2002),
/dash Tendoemcontaoartigo67o,ono3doartigo71oeono1doartigo158odoseuRegimento,
/dash Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
(A5-0302/2002),
1. AprovaapropostadaComissão;
2. SolicitaaoConselhoqueoinforme,casoentendaafastar-sedotextoaprovadopeloParlamento;
3. Solicitanovaconsulta,casooConselhotencionealterarsubstancialmenteapropostadaComissão;
4. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
P5_TA(2002)0415
CessaçãodefinitivadefunçõesdefuncionáriosdasInstituiçõesEuropeias:Secre-
tariado-GeraldoConselho*
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostaderegulamentodoConselhoque
instituimedidasespeciaisrespeitantesàcessaçãodefinitivadefunçõesdefuncionáriosdoSecreta-
riado-GeraldoConselhodaUniãoEuropeia(COM(2002)136/dashC5-0155/2002/dash2002/0069(CNS))
(Processodeconsulta/dashsegundaconsulta)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadaComissãoaoConselho(COM2002)136)(1),
/dash ConsultadopeloConselho,nostermosdoartigo283odoTratadoCE(C5-0155/2002),
/dash Tendoemcontaoartigo67oeono1doartigo158odoseuRegimento,
/dash Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
(A5-0302/2002),
1. AprovaapropostadaComissão;
2. SolicitaaoConselhoqueoinforme,casoentendaafastar-sedotextoaprovadopeloParlamento;
3. Solicitanovaconsulta,casooConselhotencionealterarsubstancialmenteapropostadaComissão;
4. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
(1) JOC181Ede30.7.2002,p.306.14.11.2003 PT C273E/67 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Terça-feira,24deSetembrode2002