[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 1.8.2005

COM(2005) 356 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

Indicador Europeu de Competência Linguística

ÍNDICE

I. INTRODUÇÃO 3

1. Multilinguismo na Sociedade Europeia 3

2. Limitações dos dados disponíveis 4

3 Necessidade de dados mais fiáveis 6

II. IMPLEMENTAÇÃO DO INDICADOR 6

1. Objectivo 6

2. Método 7

3. Grupo-alvo 7

4. Escala 7

5. Línguas 7

6. Competências 8

7. Outros dados: 8

8. Cooperação 8

9. Comité Consultivo para o Indicador Europeu de Competência Linguística (IECL) 9

10. Implicações em termos de recursos 10

11. Calendário 10

III. CONCLUSÃO 10

I. INTRODUÇÃO

1. Multilinguismo na Sociedade Europeia

A União Europeia – edificada com base na circulação dos cidadãos, do capital, dos bens e dos serviços – alberga, presentemente, 450 milhões de pessoas com raízes étnicas, culturais e linguísticas diversas.

A Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões – Promover a aprendizagem das línguas e a diversidade linguística: Um Plano de Acção 2004-2006[1]sublinhou repetidamente a importância de fomentar o multilinguismo a nível social e individual na União Europeia. A capacidade de compreender outras línguas para além da língua materna e de comunicar através delas constitui uma competência de base de que todos os cidadãos europeus necessitam. O desenvolvimento futuro de competências no domínio das línguas estrangeiras é relevante para promover a mobilidade no território da União[2]; contribuirá para a criação de um verdadeiro mercado de trabalho europeu, permitindo aos cidadãos aproveitar plenamente a liberdade de estudarem ou exercerem uma actividade profissional num outro Estado-Membro. Ademais, uma força de trabalho dotada de competências linguísticas e interculturais orientadas para a prática dará às empresas europeias a possibilidade de competir eficazmente no mercado mundial.

Aprender e falar outras línguas incentiva uma maior abertura aos outros, às suas culturas e maneiras de ver o mundo. Além disso, a aprendizagem de outras línguas contribui para melhorar as competências cognitivas e reforçar as competências linguísticas na língua materna, nomeadamente a nível da leitura e da escrita. Aprender apenas uma lingua franca não basta. O objectivo da Comissão é uma sociedade europeia efectivamente multilingue: uma sociedade em que o grau de multilinguismo aumente a um ritmo regular até cada cidadão possuir competências linguísticas práticas em, pelo menos, dois idiomas além da língua materna.

Os chefes de Estado e de Governo, reunidos em Barcelona em Março de 2002, tendo estabelecido o objectivo de fazer dos sistemas de educação e formação da União Europeia uma referência mundial de qualidade até 2010, apelaram a que fossem «(…) tomadas mais medidas neste domínio : (…) [para] melhorar o domínio das competências de base, nomeadamente através do ensino de duas línguas estrangeiras, pelo menos, desde a idade mais precoce (…)»[3]. Ao mesmo tempo, apelam também ao «(…) estabelecimento de um indicador de competência linguística em 2003 (…)»[4]. Esta decisão decorre da actual falta de dados sobre as reais competências linguísticas das pessoas na União Europeia e da necessidade de sistemas fiáveis para medir os progressos registados na prossecução deste novo objectivo.

2. Limitações dos dados disponíveis

Os dados presentemente disponíveis limitam-se a: a) dados de entrada (tais como informações sobre o ensino das línguas nos estabelecimentos de ensino) e b) resultados de sondagens da opinião pública.

Os primeiros mostram, por exemplo, que a percentagem de alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico que aprendem uma língua estrangeira está a aumentar, que o espectro de línguas leccionadas em todas as idades é extremamente reduzido e que a diversidade da oferta linguística está a decrescer; verifica-se uma tendência crescente para que “aprender línguas estrangeiras” signifique apenas “aprender inglês”.

A média relativa ao número de línguas estrangeiras que se aprendem no ensino secundário está longe da meta definida pelo Conselho Europeu de Barcelona, designadamente de duas línguas estrangeiras desde a idade mais precoce[5], como mostra o quadro seguinte.

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Estes dados de entrada, embora valiosos, não permitem uma visão global do estado do ensino das línguas. Nada dizem, por exemplo, sobre as competências comunicativas dos alunos.

O inquérito sobre a educação de adultos, actualmente a ser elaborado pelo Eurostat, e cuja realização nos diversos países está prevista para 2006, incluirá um módulo em que os inquiridos efectuam uma auto-avaliação das suas competências linguísticas com base na escala do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas. O inquérito terá uma periodicidade quinquenal. Fornecerá valiosos dados contextuais sobre a avaliação que cidadãos adultos fazem das suas próprias competências linguísticas; porém, não foi concebido para fornecer uma avaliação objectiva desse tipo de competências.

Até esses dados estarem disponíveis, as únicas informações actualmente existentes sobre competências no domínio das línguas estrangeiras provêm das sondagens de opinião Eurobarómetro, em que também se solicita aos inquiridos que façam uma auto-avaliação das suas competências, pelo que têm, consequentemente, uma fiabilidade limitada. A título de exemplo, os dados de uma sondagem-padrão Eurobarómetro, para a qual o trabalho de campo foi efectuado em 2001, devolve a seguinte imagem:

[pic]

Os dados parecem sugerir a existência de um “diferencial linguístico”, dado que as competências linguísticas estão distribuídas de modo irregular entre os países, o que talvez seja indicativo da ênfase relativa que a sociedade, nos diferentes Estados-Membros, atribui à aprendizagem de línguas. E, no entanto, a aprendizagem de uma língua estrangeira já faz parte do currículo em todos os Estados-Membros, representando um verdadeiro esforço levado a cabo por entidades competentes, professores e alunos em todos os países[6]. Tal parece sugerir que, caso se pretenda reduzir esse diferencial, será necessário não só aprender mais línguas, mas também aprendê-las de forma mais eficaz.

Por conseguinte, há ainda um longo caminho a percorrer até que cada cidadão possua as competências linguísticas e interculturais necessárias para poder beneficiar plenamente da cidadania da União Europeia e até que os Estados-Membros tenham correspondido ao apelo dos chefes de Estado e de Governo de que todos os alunos aprendam, pelo menos, duas línguas estrangeiras desde uma idade mais precoce.

3 . Necessidade de dados mais fiáveis

O progresso na prossecução deste objectivo só pode ser medido com recurso a dados fiáveis relativos aos resultados do ensino e da aprendizagem de línguas estrangeiras; esses dados têm de basear-se em testes objectivos de conhecimentos linguísticos. As análises dessas informações devem facilitar a elaboração de comparações mais produtivas entre as políticas no domínio linguístico e os métodos de ensino das línguas dos Estados-Membros, com vista a identificar e a partilhar as boas práticas.

Na sessão do Conselho Europeu de Barcelona, os chefes de Estado e de Governo apelaram ao estabelecimento de um indicador europeu de competência linguística.

Esse indicador representará um importante avanço metodológico; disponibilizará dados válidos e fiáveis aos responsáveis pela adopção de políticas, assim como aos docentes e estudantes de línguas. O objectivo último é fornecer aos Estados-Membros dados sólidos que possam servir de base a quaisquer adaptações necessárias da sua abordagem do ensino e da aprendizagem das línguas.

Esse indicador deve igualmente ser enquadrado no conjunto de indicadores que os Estados-Membros acordaram em desenvolver no âmbito do processo “Educação e Formação 2010”.

II. IMPLEMENTAÇÃO DO INDICADOR

O Plano de Acção «Promover a aprendizagem das línguas e a diversidade linguística» vincula a Comissão ao compromisso de desenvolver esse indicador. A Comissão tem assumido esta tarefa, de forma consensual, em conjunto com os representantes dos Estados-Membros, nomeadamente os peritos dos grupos de trabalho sobre as línguas e sobre indicadores e parâmetros de referência, com os quais tem mantido debates aprofundados relativamente aos princípios que devem subjazer a esse indicador.

É chegada agora a fase em que é necessário efectuar uma série de escolhas no tocante aos parâmetros gerais do indicador, à abordagem a adoptar num primeiro ciclo de recolha de dados e a modalidades de gestão.

A abordagem proposta pela Comissão é a que em seguida se explicita.

Parâmetros

1. Objectivo

O objectivo do indicador é medir, a nível global, as competências no domínio das línguas estrangeiras em cada Estado-Membro.

Deve ter um elevado nível de exactidão e fiabilidade; a aceitação política surgirá posteriormente.

À luz do que acontece com outros indicadores internacionais similares, os dados devem ser coligidos com uma periodicidade regular; por exemplo, segundo ciclos de três anos.

2. Método

Não existindo qualquer inquérito normalizado sobre competências linguísticas na União, propõe-se que seja dada resposta ao apelo formulado no Conselho de Barcelona de «(…) melhorar o domínio das competências de base, nomeadamente através do ensino de duas línguas estrangeiras, pelo menos, desde a idade mais precoce (…)» através da aplicação de testes de competência, especialmente concebidos para o efeito, a uma amostra de alunos de estabelecimentos de ensino e de formação em todos os Estados-Membros. Na elaboração dos testes, serão tidos em conta os resultados de projectos anteriores considerados relevantes e financiados pela Comissão, a fim de assegurar uma utilização optimizada dos recursos. Este método não abrange toda a gama de competências linguísticas da população adulta no seu conjunto, mas dificuldades metodológicas e a complexidade e custo da aplicação de testes a uma população deste tipo, dificultam esta abordagem nesta fase.

3. Grupo-alvo

À luz do apelo lançado no Conselho de Barcelona – «(…) melhorar o domínio das competências de base, nomeadamente através do ensino de duas línguas estrangeiras, pelo menos, desde a idade mais precoce (…)» –, é conveniente que os dados a coligir para este indicador se reportem a alunos no final da escolaridade ou formação obrigatórias, quando todos os objectivos de base da aprendizagem já deveriam ter sido atingidos.

Na União, a idade correspondente ao fim da escolaridade obrigatória é muito variável. No caso de outros indicadores e testes internacionais (como PISA), é frequente e consensual adoptar os 15 anos de idade como parâmetro. Esta parece ser também a escolha apropriada para este indicador.

Propõe-se, pois, que os dados sejam recolhidos num universo de alunos com 15 anos de idade.

4. Escala

O indicador deve registar o desempenho da amostra relativamente a cada um dos seis níveis das escalas do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (Conselho da Europa)[7]. Este instrumento é já amplamente aceite e utilizado por diversos Estados-Membros para determinarem os seus parâmetros de referência e aferição neste domínio.

5. Línguas

Na linha das metas estabelecidas pelo Conselho de Barcelona, para cada candidato da amostra, o indicador deveria medir as competências em, pelo menos, dois outros idiomas para além da língua materna.

Em princípio, o indicador deve avaliar competências na totalidade das principais primeiras ou segundas línguas dos sistemas de educação e formação. A Comissão propõe que, numa primeira ronda, e por razões de ordem prática, a competência em línguas estrangeiras seja testada para as cinco línguas mais frequentemente ensinadas no conjunto da União (ou seja, inglês, francês, alemão, espanhol e italiano[8]). A experiência adquirida durante um primeiro ciclo de testes deveria permitir que, nas fases subsequentes, fosse avaliado um leque mais amplo de línguas.

6. Competências

O indicador deverá medir quatro tipos de competências linguísticas: compreensão escrita, compreensão oral, expressão oral e expressão escrita. Poderá acontecer (mais uma vez, por motivos de natureza prática) que as competências relativas à expressão oral não sejam testadas na primeira fase; se assim for, a experiência adquirida durante o primeiro ciclo de testes deverá permitir que, nas fases subsequentes, sejam testados os quatro tipos de competências linguísticas.

7. Outros dados:

É importante que os Estados-Membros possam contextualizar os dados fornecidos pelo indicador. Com frequência, a competência linguística é afectada por factores exógenos ao sistema de educação (como as línguas das emissões televisivas ou o ambiente familiar), bem como por factores endógenos (por exemplo, a experiência dos docentes ou o número total de horas lectivas das aulas de línguas). Por conseguinte, os testes devem ser complementados por questionários dirigidos aos docentes e alunos, com o objectivo de recolher informações contextuais.

Modalidades de gestão

8. Cooperação

A Comissão está empenhada em cumprir o mandato que lhe foi concedido pelo Conselho Europeu. É evidente também que este indicador será relevante para os Estados-Membros; irá constituir uma preciosa fonte de novos dados susceptíveis de moldar as decisões em matéria de política e prática do ensino de línguas estrangeiras, permitindo simultaneamente uma partilha das boas práticas. Os Estados-Membros possuem igualmente uma valiosa experiência no desenvolvimento de indicadores internacionais, que deveria ser plenamente aproveitada. A Comissão acredita, pois, que os Estados-Membros deveriam participar plenamente na criação e implementação do indicador.

No que respeita à coordenação central do processo, assim como à análise centralizada do material fornecido, essa função será executada pela Comissão com apoio externo, prestado no âmbito de um contrato adjudicado em conformidade com os procedimentos normais.

Todavia, a Comissão necessitará de apoio e aconselhamento dos Estados-Membros para preparar esse concurso, supervisionar o contrato subsequente, determinar qual a abordagem mais adequada para aplicação dos testes nos Estados-Membros e para a implementação geral do indicador.

Será necessária uma estrutura cujos membros estejam mandatados pelos Estados-Membros que representam para aconselhar a Comissão quanto a estas matérias de natureza política e técnica, bem como para dar conta dos progressos registados na implementação do indicador nos respectivos países. Os actuais grupos de peritos não possuem a autoridade, nem a especialização técnica necessária na aplicação de testes linguísticos ou no desenvolvimento de indicadores para esse fim.

9. Comité Consultivo para o Indicador Europeu de Competência Linguística (IECL)

Por conseguinte, a Comissão propõe a instituição de um comité consultivo composto por representantes dos Estados-Membros (o “Comité Consultivo IECL”) com as seguintes funções:

- aconselhar a Comissão sobre a elaboração do caderno de encargos do concurso para a criação de instrumentos de teste e sobre os critérios de selecção do concorrente;

- aconselhar a Comissão na avaliação do trabalho executado pelo contratante;

- prestar aconselhamento sobre modalidades, normas e protocolos técnicos adequados para a recolha de dados nos Estados-Membros;

- assegurar o progresso da implementação nos Estados-Membros;

- monitorização de resultados.

As acções concretas necessárias à recolha de dados serão adoptadas pelos Estados-Membros (ou pelas entidades competentes dos Estados-Membros, como os institutos de estatística) em conformidade com os procedimentos e as normas definidos pela Comissão, em concertação com o comité consultivo. Estas acções incluirão:

- organizar a participação de uma amostra de instituições;

- distribuir o material de teste aos supervisores e tomar as medidas concretas necessárias à realização dos testes;

- coligir as respostas e garantir que estas sejam classificadas de acordo com padrões de classificação estabelecidos centralmente;

- transmitir os dados obtidos ao coordenador central.

Assim sendo, a Comissão instituirá o comité consultivo quando o Conselho indicar que apoia a proposta aqui apresentada, convidando seguidamente cada Estado-Membro a nomear um representante.

10. Implicações em termos de recursos

Foi feita uma estimativa para os custos centrais (baseada nos custos centrais para o exercício PISA), com base na qual foram aprovados os recursos adequados no âmbito dos orçamentos dos programas Sócrates e Leonardo da Vinci de 2005. Em 2006, serão disponibilizados montantes similares, tendo a Comissão proposto que esses custos sejam abrangidos, a partir de 2007, pelo novo programa no domínio da aprendizagem ao longo da vida.

Quanto às estimativas dos recursos necessários nos Estados-Membros, tal dependerá, como é óbvio, da metodologia finalmente escolhida em concertação com os seus representantes. Porém, as funções acima definidas acarretarão inevitavelmente custos. É possível obter uma indicação do montante em causa tomando como referência as dotações dos orçamentos nacionais para PISA.

11. Calendário

A Comissão pretende convocar a primeira reunião do Comité Consultivo IECL antes do final de 2005, de modo a publicar o concurso para a coordenação central do indicador na Primavera de 2006 e a organizar uma primeira acção-piloto para ensaiar os instrumentos de teste propostos em 2007.

III. CONCLUSÃO

O Indicador Europeu de Competência Linguística possui um valor intrínseco. Dar-nos-á mais informações sobre as capacidades multilingues dos jovens europeus do que as que detemos actualmente ou do que as que poderíamos obter através de qualquer outro meio. Ao mesmo tempo, simboliza, contudo, algo mais. Ao apelar à criação deste indicador, o Conselho Europeu de Barcelona observou igualmente que o ensino de, pelo menos, duas línguas estrangeiras desde uma idade mais precoce era uma parte importante das competências de base – parte dos direitos inalienáveis de todos os cidadãos europeus. Neste sentido, o Conselho Europeu sublinhou o facto de a União ser o berço de muitos povos, culturas e línguas e de a aprendizagem destas últimas ser inerente à identidade europeia.

A Comissão convida o Conselho a manifestar a sua aprovação relativamente à abordagem delineada na presente comunicação para implementar o Indicador Europeu de Competência Linguística, de modo que os trabalhos preliminares possam avançar a bom ritmo. Para se respeitar o calendário previsto, é essencial que o Conselho manifeste a sua aprovação antes do final do corrente ano.

FICHE FINANCIÈRE

1. DÉNOMINATION DE LA PROPOSITION :

The European Indicator of Language Competence – Implementation

2. CADRE ABM / EBA (GESTION/ÉTABLISSEMENT DU BUDGET PAR ACTIVITÉS)

Domaine(s) politique(s) concerné(s) et activité(s) associée(s):

Education et culture

Culture et langues

3. LIGNES BUDGÉTAIRES

3.1 Lignes budgétaires (lignes opérationnelles et lignes connexes d'assistance technique et administrative (anciennes lignes BA)), y compris leurs intitulés:

15.02.02.02 Socrates

15.03.01.02 Leonardo da Vinci

puis, à partir de 2007, la ligne budgétaire qui correspondra au programme Lifelong Learning dont la proposition de décision a été adoptée par la Commission en juillet 2004.

3.2 Durée de l'action et de l'incidence financière:

L’action débutera en 2005 ; elle pourrait avoir un caractère permanent ; elle durera au minimum 3 ans.

3.3 Caractéristiques budgétaires (ajouter des lignes le cas échéant):

Ligne budgétaire | Nature de la dépense | Nouvelle | Participation AELE | Participation pays candidats | Rubrique PF |

15.02.02.02 Socrates | DNO | CD | NON | OUI | OUI | N° 3 |

15.03.01.02 Leonardo da Vinci | DNO | CD | NON | OUI | OUI | N° 3 |

4. RÉCAPITULATIF DES RESSOURCES

4.1 Ressources financières

4.1.1 Article Récapitulatif des crédits d'engagement (CE) et des crédits de paiement (CP)

millions d'euros (à la 3 ème décimale)

Nature de la dépense | Section n° | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 et suiv. | Total |

Dépenses opérationnelles[9] |

Crédits d'engagement (CE) | 8.1 | a | pm | pm | pm | pm | pm | pm | pm |

Crédits de paiement (CP) | b | pm | pm | pm | pm | pm | pm | pm |

Dépenses administratives incluses dans le montant de référence[10] |

Assistance technique et administrative – ATA (CND) | 8.2.4 | c | - | - | - | - |

MONTANT TOTAL DE RÉFÉRENCE |

Crédits d'engagement | a+c | pm | pm | pm | pm | pm | pm | pm |

Crédits de paiement | b+c | pm | pm | pm | pm | pm | pm | pm |

Dépenses administratives non incluses dans le montant de référence[11] |

Ressources humaines et dépenses connexes (CND) | 8.2.5 | d | 0,054 | 0,108 | 0,108 | 0,108 | 0,108 | 0,108 | 0,594 |

Frais administratifs autres que les ressources humaines et coûts connexes, hors montant de référence (CND) | 8.2.6 | e | 0,086 | 0,086 | 0,086 | 0,086 | 0,086 | 0,086 | 0,516 |

Total indicatif du coût de l'action

TOTAL CE y compris coût des ressources humaines | a+c+d+e | 0,140 | 0,194 | 0,194 | 0,194 | 0,194 | 0,194 | 1,110 |

TOTAL CP y compris coût des ressources humaines | b+c+d+e | 0,140 | 0,194 | 0,194 | 0,194 | 0,194 | 0,194 | 1,110 |

Remarque:

La mise sur pied de l'indicateur n'entraînera pas de dépense opérationnelle supplémentaire à charge du budget de l'Union: les dépenses correspondantes seront supportées par les programmes Socrates et Leonardo da Vinci (puis Lifelong Learning) sans augmentation des dotations globales de ces programmes; de là la mention "pm" reprise ci-dessus. Pour information, la contribution annuelle de ces programmes au financement de l'indicateur devrait être globalement de l'ordre de 2,5 MioEUR.

Détail du cofinancement

Néant. Il n'y aura pas de cofinancement des dépenses centrales impliquées par ce projet (les Etats membres ne prendront en charge que les dépenses, décentralisées, d'administration des enquêtes).

4.1.2 Compatibilité avec la programmation financière

( Proposition compatible avec la programmation financière existante.

( Cette proposition nécessite une reprogrammation de la rubrique concernée des perspectives financières.

( Cette proposition peut nécessiter un recours aux dispositions de l'accord interinstitutionnel[12] (relatives à l'instrument de flexibilité ou à la révision des perspectives financières).

The appropriations from 2007 are subject to the approval of the next financial programming period.

4.2.3 Incidence financière sur les recettes

( Proposition sans incidence financière sur les recettes

( Incidence financière - L'effet sur les recettes est le suivant:

4.2 Ressources humaines FTE (y compris fonctionnaires, personnel temporaire et externe) - voir détail sous le point 8.2.1.

Besoins annuels | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 et suiv. |

Total des effectifs de ressources humaines | 0,5 | 1,0 | 1,0 | 1,0 | 1,0 | 1,0 |

5. CARACTÉRISTIQUES ET OBJECTIFS

Des précisions relatives au contexte de la proposition sont exigées dans l'exposé des motifs. La présente section de la fiche financière doit contenir les éléments d'information complémentaires ci-après:

5.1 Réalisation nécessaire à court ou à long terme

L'action vise à court terme l'élaboration de l’indicateur européen de compétence linguistique qui a été demandé par le Conseil européen de Barcelone de 2002. L’existence de ce nouvel indicateur comblera une vide que les états membre ont constaté.

5.2 Valeur ajoutée de l'implication communautaire, compatibilité de la proposition avec d'autres instruments financiers et synergie éventuelle

L’implication communautaire permettra la coordination d’un travail en commun des États Membre pour la mise en œuvre d’un projet qui a été demandé par les chefs d’État et de Gouvernement. L’approche proposée à été choisie parce qu’elle implique un équilibre efficace et performant entre une action décentralisée et hétérogène, et une action complètement centralisée.

5.3 Objectifs, résultats escomptés et indicateurs connexes de la proposition dans le cadre de la gestion par activités (ABM)

L’action proposée contribuera à l’objectif "Promouvoir la diversité linguistique". Il s'agit de promouvoir la diversité linguistique et l’apprentissage des langues par la mise en oeuvre d'une stratégie communautaire et des actions linguistiques dans les programmes d'éducation et de formation, afin d'améliorer quantitativement et qualitativement les connaissances de langues dans l'Union européenne.

Les résultats escomptés seront la définition d’un nouvel indicateur de compétence en langues et la création de tests de langue et la récolte de données pour alimenter cet indicateur. Les tests seront administrés à un échantillon quantitatif et représentatif dans chaque pays, afin de mesurer son niveau de compétence en langues. Les compétences seront mesurées selon les 6 niveaux établis dans le Cadre Commun de Référence en Langues.

Les indicateurs principaux de la réussite de cette action seront :

- l'existence d'un système UE de tests pour recueillir les données sur les compétences en langues d’un échantillon d’élèves, dans chaque pays;

- l'existence et la qualité des données ainsi recueillies ; et

- à travers l’analyse de ces données, des comparaisons des ‘output’ et de l’efficacité des différents systèmes d’apprentissage de langues,

- permettant ainsi au états membres d’y apporter les réorientations nécessaires.

5.4 Modalités de mise en œuvre (indicatives) Indiquer ci-dessous la (les) modalité(s) [13] de mise en œuvre choisie(s).

( Gestion centralisée

( directement par la Commission

( indirectement par délégation à:

( des agences exécutives,

( des organismes créés par les Communautés, tels que visés à l'article 185 du règlement financier,

( des organismes publics nationaux/organismes avec mission de service public.

( Gestion partagée ou décentralisée

( avec des Etats membres

( avec des pays tiers

( Gestion conjointe avec des organisations internationales (à préciser)

Remarques:

La proposition de la Commission est que la coordination centrale soit assurée par la Commission (et donc que les coûts centraux, notamment les coûts de réunions du Board et les coûts de la création de tests, de la coordination de leur correction, de l’établissement des données finales par pays et de l’indicateur lui-même soient couverts par le budget communautaire). Les tâches d’administration des tests dans un échantillon d’institutions dans tous les pays seront assurées par les États membres (et les coûts supportés par eux).

Cette fiche financière ne concerne que les coûts à charge du budget communautaire.

6. CONTRÔLE ET ÉVALUATION

6.1 Système de contrôle

Selon les procédures appliqués pour les programmes Socrates et Leonardo da Vinci.

6.2 Évaluation

6.2.1 Évaluation ex-ante

Cette proposition répond au constat des Chefs d’État et de Gouvernement lors du Conseil européen de Barcelone que l’Union ne possède pas de données fiables sur les compétences linguistiques de ses citoyens et à sa demande relative à l’établissement d’un Indicateur Européen de Compétences Linguistiques.

Une étude élaborée par un consultant externe a confirmé la non-existence de tests en langues adaptés pour être utilisés pour recueillir les données requises à l'échelle européenne[14]

La proposition a été rédigée suite à des discussions détaillées avec le groupe d’experts nationaux en matière de langues et avec le groupe d’experts nationaux en matière d'Indicateurs et Benchmarks.

6.2.2 Mesures prises suite à une évaluation intermédiaire/ex-post (leçons tirées des expériences antérieures similaires)

Aucune évaluation intermédiaire n’existe à présent.

6.2.3 Conditions et fréquence des évaluations futures

Les résultats de cette action seront pris en compte et communiqués notamment dans le contexte des futurs rapports sur le processus ‘Éducation et Formation 2010’.

7. MESURES ANTIFRAUDE

Selon les procédures appliquées pour les programmes Socrates et Leonardo da Vinci.

8. DÉTAIL DES RESSOURCES

8.1 OBJECTIFS DE LA PROPOSITION EN TERMES DE COÛTS

Crédits d'engagement en millions d'euros (à la 3 ème décimale)

2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 et suiv. |

Fonctionnaires ou agents temporaires[15] (XX 01 01) | A*/AD | 0,25 | 0,5 | 0,5 | 0,5 | 0,5 | 0,5 |

B*, C*/AST | 0,25 | 0,5 | 0,5 | 0,5 | 0,5 | 0,5 |

Personnel financé[16] par art. XX 01 02 |

Autres effectifs financés[17] par art. XX 01 04/05 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |

TOTAL | 0,5 | 1,0 | 1,0 | 1,0 | 1,0 | 1,0 |

Note: ces ressources humaines additionnelles sont prévues par la décision APS 2006.

8.2.2 Description des tâches découlant de l'action

Gestion du Groupe d’experts des États membres (préparation des réunions, documents), gestion d’appels d’offres, conseils politiques.

8.2.3 Origine des ressources humaines (statutaires)

Lorsque plusieurs origines sont indiquées, veuillez indiquer le nombre de postes liés à chacune d'elles).

( Postes actuellement affectés à la gestion du programme à remplacer ou à prolonger

( Postes pré-alloués dans le cadre de l'exercice de APS/APB pour l'année 2006.

( Postes à demander lors de la prochaine procédure de APS/APB

( Postes à redéployer en utilisant les ressources existantes dans le service concerné (redéploiement interne)

( Postes nécessaires pour l'année n mais non prévus dans l'exercice de APS/APB de l'exercice concerné

8.2.4 Autres dépenses administratives incluses dans le montant de référence (XX 01 04/05 – Dépenses de gestion administrative)

millions d'euros (à la 3 ème décimale)

Ligne budgétaire (n° et intitulé) | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 et suiv. | TOTAL |

1. Assistance technique et administrative (comprenant les coûts de personnel afférents) |

Agences exécutives[18] |

Autre assistance technique et administrative |

- intra muros |

- extra muros |

Total assistance technique et administrative | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |

8.2.5 Coût des ressources humaines et coûts connexes non inclus dans le montant de référence millions d'euros (à la 3 ème décimale)

Type de ressources humaines | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 et suiv. |

Fonctionnaires et agents temporaires (XX 01 01) | 0,054 | 0,108 | 0,108 | 0,108 | 0,108 | 0,108 |

Personnel financé par art. XX 01 02 (auxiliaires, END, personnel intérimaire, etc.) (indiquer la ligne budgétaire) | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |

Coût total des ressources humaines et coûts connexes (NON inclus dans le montant de référence) | 0,054 | 0,108 | 0,108 | 0,108 | 0,108 | 0,108 |

Calcul – Fonctionnaires et agents temporaires

Se référer au point 8.2.1 le cas échéant

Application du forfait de 108 kEUR par homme/an.

Calcul - Personnel financé par article XX 01 02

Se référer au point 8.2.1 le cas échéant

Néant.

Autres dépenses administratives non incluses dans le montant de référence

millions d'euros (à la 3ème décimale)

2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 et suiv. | TOTAL |

XX 01 02 11 01 – Missions |

XX 01 02 11 02 – Réunions et conférences | 0,086 | 0,086 | 0,086 | 0,086 | 0,086 | 0,086 | 0,516 |

XX 01 02 11 03 - Comités[19] |

XX 01 02 11 04 - Études et consultations |

XX 01 02 11 05 - Systèmes d'information |

2. Total autres dépenses de gestion (XX 01 02 11) |

3. Autres dépenses de nature administrative (préciser en indiquant la ligne budgétaire) |

Total des dépenses administratives autres que ressources humaines et coûts connexes (NON inclus dans le montant de référence) | 0,086 | 0,086 | 0,086 | 0,086 | 0,086 | 0,086 | 0,516 |

Les besoins en ressources humaines et administratives seront couverts à l’intérieure de la dotation allouée à la DG gestionnaire dans le cadre de la procédure d’allocation annuelle.

Calcul - Autres dépenses administratives non incluses dans le montant de référence:

Montant retenu pour les réunions du comité consultatif (Board de représentants des Etats membres):

4 réunions par an * 25 participants (un par EM) * 860 EUR

[1] COM(2003) 449 final.

[2] A Acção 18 do Plano de Acção da Comissão para as Competências e a Mobilidade, COM(2002) 72 final, advoga o desenvolvimento de competências linguísticas e transculturais no contexto dos programas de aprendizagem ao longo da vida em todos os Estados-Membros.

[3] Conselho Europeu de Barcelona, de 15 e 16 de Março de 2002; Conclusões da Presidência, parte I, 43.1.

[4] ( Ibidem ).

[5] Key data on teaching languages at school in Europe (“Números-Chave sobre o Ensino das Línguas nas Escolas Europeias” – não existe uma versão portuguesa publicada). (Eurydice, 2005 ; ISBN 92 894 8681-3)

[6] Eurydice, 2005 op. cit.

[7] Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas: Aprendizagem, Ensino e Avaliação; Cambridge University Press 2001 ; ISBN 0 521 80313 6 (versão portuguesa publicada pelas Edições ASA; ISBN: 972-41-27 46-X).

[8] Eurydice, 2005 op. cit. pp. 47-52.

[9] Dépenses ne relevant pas du Chapitre xx 01 du Titre xx concerné.

[10] Dépenses relevant de l'article xx 01 04 du Titre xx.

[11] Dépenses relevant du Chapitre xx 01, sauf articles xx 01 04 et xx 01 05.

[12] Voir points 19 et 24 de l'accord interinstitutionnel.

[13] Si plusieurs modalités sont indiquées, veuillez donner des précisions dans la partie «Remarques» du présent point.

[14] Report « Language Skills Indicator » by Anne West, Professor of Education Policy, Centre for Educatinal Research, Department of Social Policy, London School of Economics and Political Science 2003

[15] Dont le coût n'est PAS couvert par le montant de référence.

[16] Dont le coût n'est PAS couvert par le montant de référence.

[17] Dont le coût est inclus dans le montant de référence.

[18] Il convient de mentionner la fiche financière se rapportant spécifiquement à l'agence/aux agences exécutive(s) concernée(s).

[19] Préciser le type de comité ainsi que le groupe auquel il appartient.