PT Jornal Oficial da União Europeia C 89/62

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2014/C 89/10

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«TORRONE DI BAGNARA»

N.o CE: IT-PGI-0005-01101-27.03.2013

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Torrone di Bagnara»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.4. Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Torrone di Bagnara» designa exclusivamente o produto resultante da cozedura e trabalho de massa composta de mel, açúcar, amêndoa torrada não pelada, canela e cravinho moído, salpicado de açúcar granulado ou cacau amargo.

O «Torrone di Bagnara» pode apresentar dois tipos de coberturas diferentes:

«Martiniana» (cobertura de açúcar granulado)

«Torrefatto glassato» (cobertura de cacau amargo)

No momento do escoamento para o mercado o «Torrone di Bagnara» apresenta as seguintes características físicas e organolépticas:

Forma: paralelepípedo retângulo de ângulos arredondados

Dimensões:

Comprimento: entre 4 cm e 12 cm;

Largura: entre 1,5 cm e 2,5 cm;

Espessura: entre 1,5 cm e 2,5 cm;

Peso: entre 14 g e 35 g;

Aspeto exterior: Superfície irregular de cor castanha — chamada «hábito de monge» — recoberta de açúcar granulado (no tipo «Martiniana»), ou brilhante, lisa e regular, de cor castanho-escura, se a cobertura é composta de uma mistura de açúcar e cacao (no tipo «Torrone glassato»).

Aspeto interior: cor castanha, marcada pela presença difusa de amêndoas bem repartidas.

Consistência: estaladiça e quebradiça.

Sabor: pasta de nogado quebradiça à minha dentada e estaladiça devido à presença de amêndoas torradas e da temperatura elevada a que é submetida a massa açucarada. O paladar doce da massa é contrabalançado pelo sabor da amêndoa torrada e notas acentuadas a queimado, bem como um ligeiro sabor remanescente a especiarias que, na versão «Torrefatto glassato», compreende igualmente a perceção de cacau amargo.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Ingredientes da composição do «Torrone di Bagnara»:

Ingredientes obrigatórios

Ingredientes da pasta de nogado:

— Massa açucarada composta de açúcar em pó e mel de laranjeira, mil flores claro ou sula;

— Amêndoa doce com pele;

— Canela moída, cravinho moído;

Ingredientes da cobertura:

— «Martiniana»: açúcar em pó para cobertura, açúcar granulado para polvilhar;

— «Torrefatto Glassato»: açúcar em pó e, eventualmente, pasta de açúcar em substituição parcial da cobertura, cacau amargo em pó com 22 % a 24 % de manteiga de cacau.

Ingredientes facultativos para os dois tipos

Albume ou albumina de ovo; vanilina, óleos essenciais de citrinos, coadjuvantes necessários à abtenção do xarope de açúcar.

O produto não contém corantes nem conservantes.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de transformação dos ingredientes e da preparação do «Torrone di Bagnara» ocorrem na área geográfica identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O «Torrone di Bagnara» é comercializado em embalagens avulsas ou por atacado. Por motivos de qualidade, o acondicionamento do produto efetua-se no período de quatro horas após arrefecimento. Esta precaução permite evitar a eventual contaminação por bactérias e garantir que o produto não absorve a humidade do ambiente exterior, correndo-se o risco de provocar a formação de bolores durante o período de conservação, mas também de provocar o seu amolecimento excessivo e, consequentemente, alterar-lhe o aspeto exterior (fusão da cobertura ou abertura de fendas à superfície) e a consistência (menos estaladiço). Nesta fase, convém igualmente evitar as manipulações intermédias do produto, de modo a impedir que a superfície perca brilho (no caso do «Torrefatto glassato») ou uma parte do açúcar de cobertura (no caso do «Martiniana»).

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

O «Torrone di Bagnara» comercializado em embalagens avulsas deve apresentar-se sob invólucro que ostente as menções «Torrone di Bagnara» e «Indicazione Geografica Protetta», por extenso (é autorizada a menção adicional da abreviatura IGP) e/ou o símbolo da União, bem como o logótipo do produto aqui reproduzido.

Quando o «Torrone di Bagnara» é comercializado em embalagens por atacado (tabuleiros ou caixas com vários pedaços de «torrone» embalados individualmente), as indicações referidas devem figurar na embalagem (tabuleiro ou caixa) e no invólucro de cada pedaço de «torrone».

São proibidas todas as menções não expressamente previstas.

Todavia, admite-se a utilização de uma das duas designações complementares com a indicação do tipo de cobertura («Martiniana» et «Torrone glassato»), indicações históricas que façam referência a marcas particulares, desde que não sejam de cariz a induzir em erro o consumidor, bem como outras referências verídicas que possam ser documentadas, autorizadas pela legislação da UE, nacional ou regional em vigor.

O logótipo do produto inclui, na parte superior, o nome «Torrone di Bagnara» inscrito numa linha única; no centro figura uma reprodução estilizada da Rocca di Bagnara sobreposta a uma sereia cujo corpo é esquematizado por uma linha curva.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de produção do «Torrone di Bagnara» corresponde ao conjunto do território administrativo da subdivisão administrativa (comuna) de Bagnara Calabra (província de Reggio Calabria).

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A área geográfica identificada consiste numa povoação à beira-mar situada junto a uma escarpa elevada, cuja topografia permite apenas o cultivo de algumas linhas de vinha e não facilita o trânsito com o interior. Assim sendo, o desenvolvimento económico de Bagnara sempre passou por mar, graças ao qual se procede ao comércio da produção tradicional local, a qual era sobretudo trocada por açúcar e especiarias e cuja presença na região está na origem da criação, em meados do século XIX, das mercearias locais. Estas mercearias são os antepassados das empresas industriais e artesanais que hoje fabricam o «Torrone di Bagnara». Foram elas que serviram de incubadoras à mão-de-obra desenvolvida na localidade e que se caracteriza, ainda hoje, pelo conhecimento preciso dos ingredientes e processos de fabrico.

5.2. Especificidade do produto

O «Torrone di Bagnara» é comercializado em duas versões: «Martiniana» e «Torrefatto glassato», fabricadas tradicionalmente na comuna do mesmo nome. A denominação «Torrone di Bagnara» deve o seu reconhecimento à sua consistência quebradiça e estaladiça específica. Esta característica está aliada ao processo de cozedura em lume forte, processo básico não utilizado no fabrico do «torrone» comum, que se efetua em banho-maria e a temperatura inferior. O processo de fabrico está igualmente na origem de outras características organolépticas, tais como a cor castanha no interior do produto e o paladar específico a queimado. Outra das características do «Torrone di Bagnara» consiste na utilização de especiarias, ingredientes herdados da história específica da área geográfica, que enriquecem o sabor do «Torrone di Bagnara» e fazem dele um produto único.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Com o tempo, o «Torrone di Bagnara» granjeou uma reputação sólida, que remonta a 1846, data em que o nome «Torrone di Bagnara» foi expressamente citado como especialidade de uma família de pasteleiros, ainda ativa atualmente, que se tornou fornecedora da casa real de Saboia no final do século XIX. Muitos são os documentos do século XIX que atestam uma atividade intensa, não só de produção, mas também de expedição. Em 1885, o escritor N. Marcone afirmava o seguinte: «[O] “Torrone di Bagnara” dá a volta ao mundo, e tem tudo o que é preciso para merecer tal honra.» («Un viaggio in Calabria. Impressioni e ricordi»). A reputação do «Torrone di Bagnara» vai manter-se ao longo do século XX. Em 1983, o cónego A. Giuffrè escrevia o seguinte na sua obra intitulada «Storia di Bagnara»: «A especialidade deste produto de confeitaria (o “torrone”) … deu a conhecer o nome de Bagnara».

É ainda de referir que os jornais locais, guias gastronómicos e revistas apresentam o «Torrone di Bagnara» como um produto típico da área geográfica identificada. O artigo intitulado «Le tante vie del torrone», publicado na Gazzetta del sud de 14 de dezembro de 1995, designa Bagnara como ponto de partida da «rota do torrone» e cita vários nomes de famílias de fabricantes históricos de «Torrone di Bagnara». Na secção consagrada à pastelaria da Calábria, o guia «Atlante dei prodotti tipici dei Parchi Italiani» (2002, 215 p.) refere que Bagnara Calabra se distingue pelo fabrico tradicional e ancestral do torrone e apresenta as diferentes variantes do produto e dos ingredientes que entram na sua composição. A publicação «Calabria sapori di una terra antica — le specialità enogastronomiche regionali d’eccellenza ed i prodotti tipici di qualità» (11 p., ed. Regione Calabria, 2004) descreve o «Torrone di Bagnara» como sobremesa típica da região da Calábria. Por último, a tradicional «Festa del Torrone», realizada anualmente no final de novembro, contribui para perpetuar a reputação do produto, corroborando a existência de uma relação que une o «Torrone di Bagnara» à área geográfica identificada.

Aspetos históricos e culturais

Depois da Segunda Guerra Mundial, surgiu um conjunto de pequenas empresas que deu origem a um verdadeiro «distrito» do «Torrone di Bagnara», marcado pela vitalidade especial dos seus atores. Ao longo dos anos, adquiriram-se assim técnicas específicas e desenvolveram-se e preservaram-se os conhecimentos e saber necessários para o fabrico e a apresentação final do produto nas suas duas versões — «Martiniana» e «Torrefatto Glassato», transmitidos de geração em geração e únicos no mundo.

É ainda digno de nota o facto de a linguagem local possuir regionalismos que remontam aos primórdios do fabrico tradicional, como, por exemplo, «manto di monaco»(hábito de monge), que faz referência à cor do «torrone», «cotta», que designa a pasta de «torrone» quente e ainda informe, «torronniera», que classifica o recipiente especial utilizado pelos pasteleiros.

Referência à publicação do caderno de especificações

[artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte sítio web:

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

diretamente na página principal do sítio Web do Ministério das políticas agrícolas, alimentares e florestais (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità e sicurezza» (no canto superior direito do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota de pé-de-página 2.