Documento Parte Data Título

COM(2009) 171 2 8.4.2009 Proposta alterada de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira no que diz respeito ao quadro financeiro plurianual

COM(2009) 235 20.5.2009 Proposta alterada de Directiva do Conselho relativa aos animais da espécie bovina reprodutores de raça pura (versão codificada)

COM(2009) 264 5.6.2009 Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.o do Tratado CE respeitante às alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.o 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social

COM(2009) 265 5.6.2009 Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social e determina o conteúdo dos seus anexos

COM(2009) 305 22.6.2009 Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado do transporte internacional rodoviário de mercadorias (reformulação)

COM(2009) 306 22.6.2009 Parecer da comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns no que se refere aos requisitos para o exercício da actividade de transportador rodoviário

COM(2009) 307 22.6.2009 Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro (reformulação)

COM(2009) 312 22.6.2009 Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, alínea c) do terceiro parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as emendas do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho referente à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia

COM(2009) 315R 6.8.2009 Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, alínea c) do terceiro parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as emendas do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho referente à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1775/2005

COM(2009) 316 22.6.2009 Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, alínea c) do terceiro parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as emendas do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho referente à proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural e revoga a Directiva 2003/55/CE

COM(2009) 317R 5.8.2009 Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, alínea c) do terceiro parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as emendas do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho referente à proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso à rede para o comércio transfronteiriço de electricidade e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1228/2003

COM(2009) 318 22.6.2009 Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, alínea c) do terceiro parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as emendas do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho referente à proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade e que revoga a Directiva 2003/54/CE

COM(2009) 348R 14.7.2009 Proposta alterada de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais

COM(2009) 420 29.7.2009 Parecer da Comissão nos termos do artigo 251.o, n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/21/CE, relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/19/CE, relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações electrónicas e recursos conexos, e a Directiva 2002/20/CE, relativa à autorização de redes e serviços de comunicações electrónicas

COM(2009) 421 29.7.2009 Parecer da Comissão nos termos do artigo 251.o, n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/22/CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/58/CE relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas e o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor