«Nenhum Estado-Membro deverá ser obrigado a escolher entre dar resposta à crise ou investir na sua população. Por conseguinte, o instrumento Next Generation EU reforça o apoio ao [...] emprego dos jovens. Assegura que as pessoas tenham acesso às competências, à formação e ao ensino de que necessitam para se adaptarem a este mundo em rápida mutação.»

Presidente Ursula von der Leyen

1.Introdução: Investir na próxima geração

No início do seu mandato, norteando-se pelo Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a Comissão apresentou o seu programa para uma Europa social que se centra nas pessoas. Desde então, a Comissão deu prioridade aos trabalhos que visam auxiliar os jovens e está a cumprir a sua promessa. Tem vindo a reforçar o ensino e a formação, a promover o emprego dos jovens, a garantir condições de trabalho justas e a melhorar o acesso à proteção social para todos, porque os jovens são a próxima geração e merecem todas as oportunidades que lhes permitam tirar o máximo partido do seu potencial para configurar o futuro do nosso continente.

A pandemia de COVID-19 mostrou que é necessário continuar nesta via e acelerar os trabalhos. Embora se trate, sobretudo, de uma crise sanitária, a pandemia teve repercussões que mergulharam a UE numa profunda recessão . O aumento do número de pedidos de prestações por desemprego prenuncia novos desafios. Embora o desemprego vá aumentar em todas as faixas etárias, os jovens foram já afetados de forma desproporcionada . Mais de um em cada seis jovens deixaram de trabalhar desde o início da crise. Muitos trabalhavam em setores que foram particularmente afetados, como o setor do alojamento, da alimentação, das artes, do entretenimento, e do comércio por grosso e a retalho . Outros tentam agora entrar no mercado de trabalho numa altura em que esses setores deixaram de recrutar pessoal.

É tempo agora de os Estados-Membros e as instituições europeias se concentrarem na próxima geração. Aprendemos com a crise económica e financeira mundial que não devemos atrasar a nossa resposta. Se hoje se ignorarem os primeiros sinais de alerta, os problemas podem transformar-se em danos irreparáveis dentro de poucos anos. Graças à flexibilidade proporcionada pelas iniciativas de investimento adotadas pela Comissão em resposta ao coronavírus, muitos Estados-Membros mobilizaram rapidamente medidas temporárias de combate à crise. Com o auxílio do Fundo Social Europeu (FSE), estas medidas preservam os postos de trabalho e procuram compensar as perturbações a nível do ensino e da formação durante a pandemia. Além disso, o novo instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) disponibilizará até 100 mil milhões de euros em empréstimos para financiar os regimes de redução do tempo de trabalho dos Estados-Membros e medidas semelhantes destinadas aos trabalhadores por conta própria. Com base na proposta da Comissão relativa ao instrumento Next Generation EU, o seguimento lógico é auxiliar os jovens a configurar a recuperação da Europa.

Estes esforços conjuntos deverão resultar em mais oportunidades para todos os jovens. Em muitos Estados-Membros, os jovens enfrentam agora a segunda recessão económica da sua vida. Quem tinha 18 anos no auge da anterior crise de emprego dos jovens tem hoje 25 anos. É provável que os desafios sejam mais difíceis para os grupos discriminados ou vulneráveis, uma vez que as recessões económicas tendem a agravar as desigualdades. Os jovens de grupos vulneráveis, como as minorias raciais e étnicas, os jovens com deficiência ou os jovens que vivem em determinadas zonas rurais, remotas ou urbanas desfavorecidas, enfrentam obstáculos adicionais à entrada no mercado de trabalho. Por exemplo, os jovens com deficiência têm taxas de emprego consideravelmente inferiores às das pessoas sem deficiência , e os jovens migrantes e refugiados, que representam uma parte cada vez maior da nossa população jovem, enfrentam discriminações e obstáculos específicos. As mulheres mais jovens são também gravemente afetadas pela crise. Para chegar a todos são necessárias políticas ativas e especificamente orientadas.

As iniciativas apresentadas na presente comunicação contribuem para a estratégia de recuperação após a pandemia de COVID-19 delineada pela Comissão. Visam garantir a plena integração das transições ecológica e digital da UE no ADN das nossas políticas de emprego dos jovens. Aplicam o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e apoiam a nova estratégia industrial. Outras propostas da Comissão adotadas no mesmo dia, entre as quais a Agenda de Competências para a Europa em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência, contribuem para impulsionar o emprego dos jovens.

A presente comunicação descreve em pormenor a forma como as propostas de recomendações do Conselho relativas a «uma ponte para o emprego - reforçar a Garantia para a Juventude» (secção 2), ao «ensino e formação profissionais em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência» (secção 3) e a um novo impulso aos programas de aprendizagem (secção 4) contribuem para a criação de emprego dos jovens. A comunicação apresenta ainda uma série de medidas adicionais para a prossecução deste objetivo (secção 5). As propostas da Comissão sobre o instrumento Next Generation EU e o futuro orçamento da UE possibilitarão um financiamento significativo da União para o emprego dos jovens (secção 6). Cabe agora aos Estados-Membros dar prioridade aos investimentos, uma vez que o emprego dos jovens é essencialmente da sua responsabilidade.

2.Uma ponte para o emprego - reforçar a Garantia para a Juventude

Nos últimos anos, a Comissão tem vindo a auxiliar os Estados-Membros a abrir portas para a entrada dos jovens no mercado de trabalho. Lançada no auge da anterior crise de emprego dos jovens, a Garantia para a Juventude de 2013 teve um efeito transformador significativo em muitos Estados-Membros. Criou oportunidades para os jovens, favoreceu reformas estruturais e a inovação e reforçou os serviços públicos de emprego. Desde o seu lançamento, ajudou mais de 24 milhões de jovens em toda a UE a entrar no mercado de trabalho.

A proposta de recomendação do Conselho relativa a «uma ponte para o emprego - reforçar a Garantia para a Juventude» baseia-se neste trabalho importante. A transição da escola para o mundo do trabalho e a integração sustentável no mercado estão a levar mais tempo devido à natureza evolutiva do trabalho e das competências exigidas, alargando assim o grupo-alvo de todos os jovens desempregados ou inativos com menos de 25 anos a todos os jovens com menos de 30 anos. A proposta apoia medidas de criação de emprego, bem como várias medidas de ativação, tais como aconselhamento, orientação profissional e ações de sensibilização. A proposta hoje apresentada reforça a prevenção do desemprego e da inatividade dos jovens por meio de sistemas aperfeiçoados de acompanhamento e alerta precoce e melhora a qualidade das ofertas, associando-as aos quadros de qualidade recentemente criados.

A proposta inclui medidas ativas contra estereótipos de género, raciais e étnicos e apoia a diversidade e a inclusão, também no que respeita aos jovens com deficiência. Felizmente, muitos jovens encontram-se apenas durante pouco tempo na situação de não trabalhar, não estudar, nem seguir qualquer formação (NEET). Na ausência de obstáculos subjacentes que os prejudiquem, estes jovens podem superar com relativa rapidez os contratempos provocados por situações de confinamento ou ciclos económicos. Mas a crise não deve fazer perder de vista aqueles a quem é mais difícil chegar, que necessitam de apoio intensivo e frequentemente de apoio individual. Com efeito, alguns jovens correm o risco de ficar sem emprego e não ter acesso ao ensino ou à formação a mais longo prazo, especialmente os que pertencem aos grupos mais vulneráveis das nossas sociedades, com grandes obstáculos à integração no mercado de trabalho, mesmo em conjunturas mais favoráveis. A proposta de hoje dirige-se a todas as pessoas e prevê abordagens mais individualizadas e específicas para que ninguém fique sem emprego ou seja excluído do ensino ou da formação por um período superior a quatro meses. Sublinha igualmente a importância das parcerias com, por exemplo, os empregadores para o aconselhamento sobre a natureza evolutiva do trabalho, ou com os serviços sociais de apoio para ajudar a encaminhar os jovens desfavorecidos de diferentes maneiras.

A proposta de hoje contribui também para acelerar as tão necessárias transições ecológica e digital, reconhecendo tanto as oportunidades como as incertezas que as acompanham. Para o efeito, propõe a avaliação e a melhoria das aptidões e competências necessárias para encontrar um emprego num mercado de trabalho em constante evolução. Nenhum jovem deve entrar no mercado de trabalho sem ter, pelo menos, competências digitais básicas, e a proposta prevê formações preparatórias de curta duração e de natureza prática relacionadas com as necessidades específicas dos jovens em matéria de competências. Os cursos intensivos, os cursos em linha abertos a todos ou as formações intensivas podem melhorar as competências digitais dos jovens bem como as competências necessárias para a transição ecológica, e ainda as competências empresariais e de gestão de carreira. A Agenda de Competências para a Europa em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência também o corrobora.

As ações prioritárias para as quais se pode mobilizar o orçamento da UE incluem sessões de formação de curta duração, sistemas de levantamento reforçados, sistemas de alerta precoce e capacidades de acompanhamento (ver secção 6).

A proposta prevê um quadro de ação. Existem boas práticas em toda a Europa. O emprego dos jovens tornou-se uma prioridade fundamental do orçamento da UE. Chegou a hora de os Estados-Membros intensificarem os seus esforços, integrarem os ensinamentos retirados e mobilizarem os fundos da UE (secção 6).