PT Jornal Oficial da União Europeia C 264/40

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 264/05)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«GRANADA MOLLAR DE ELCHE»/«GRANADA DE ELCHE»

N.o UE: ES-PDO-0005-01230 — 19.5.2014

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome

«Granada Mollar de Elche»/«Granada de Elche»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Granada Mollar de Elche»/«Granada de Elche», produto DOP, designa o fruto da espécie Punica granatum L., da variedade Mollar, pertencente às categorias «Extra» e «I» definidas na norma do Codex para a romã. O produto protegido caracteriza-se pelo equilíbrio entre acidez e açúcar, pela cor exterior variável entre amarelo e vermelho e pela composição dos arilos em antocianinas, que lhe confere cor que varia entre rosa intenso e vermelho.

Características do fruto em plena maturação:

1. Morfológicas: — Forma do fruto: esférica, dividida interiormente em vários compartimentos que contêm as sementes (arilos). Casca fina ou média, lisa e brilhante. — Cor exterior entre creme e vermelho-vivo. As sementes são recobertas de polpa sumarenta de cor variável entre rosa intenso e vermelho.

2. Físico-químicas: — Grau Brix: 14°, no mínimo. — Acidez (% ácido cítrico): mínimo: 0,18; máximo: 0,24. — Índice de maturação (relação entre graus Brix e acidez): mínimo: 60; máximo: 90.

3. Organoléticas: A polpa do fruto é adstringente e o sabor muito doce. Os grãos são tenros.

Os frutos devem apresentar as seguintes características:

a) frutos inteiros, limpos e sãos; excluem-se os frutos com sinais de podridões ou outro tipo de alterações. Aspeto fresco, sem cheiro e/ou sabor estranhos e sem humidade exterior anormal.

b) o calibre da «Granada Mollar de Elche»/«Granada de Elche» é determinado pelo peso unitário de cada fruto; excluem-se os frutos de peso unitário inferior a 125 g.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção devem ter lugar na área geográfica identificada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O acondicionamento e embalagem devem realizar-se na área geográfica identificada, para evitar a deterioração do produto em resultado de manipulações excessivas ou do transporte de frutos incorretamente acondicionados.

Estas medidas são igualmente importantes devido à forma característica do fruto; efetivamente, a romã conserva a zona do cálice na zona oposta ao pedúnculo, com uma forma característica de «coroa». Esta apresenta-se fechada, de colo curto. Em caso de manipulação incorreta, a casca pode ser danificada e a coroa partida. Para evitar que transporte inadequado e/ou manipulação excessiva provoquem contusões, arranhões, lesões, etc., que prejudiquem e alterem as características da casca do fruto, a qualidade da polpa ou que danifiquem a «coroa», o acondicionamento deve realizar-se no local de origem.

Depois de colhidos, os frutos são transferidos para instalações de acondicionamento e embalagem. Os frutos podem ser escovados com escovas de cerdas macias, para não deteriorar a «coroa». Os frutos devem ser mantidos a temperatura compreendida entre 4 °C e 8 °C.

Além disso, o acondicionamento e embalagem no local de origem garantem a rastreabilidade da romã, pois as embalagens de expedição ostentam as menções obrigatórias da origem protegida e da origem do produto, graças à utilização de um sistema de controlo único até expedição do produto para o consumidor final. Admitem-se dois tipos de embalagens: de 5 kg e 10 kg de peso máximo.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

As inscrições ou rótulos de identificação da «Granada Mollar de Elche» destinada a consumo devem incluir a marca de conformidade (contrarrótulo) identificada por um código alfanumérico aposto no estabelecimento de acondicionamento submetido a controlo, de modo a que não possa ser reutilizado, permitindo assim garantir a rastreabilidade do produto. Os contrarrótulo são emitidos pelo Consejo Regulador de forma não discriminatória a todos os operadores que respeitem o caderno de especificações.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção agrícola situa-se a sueste da Comunidad Valenciana, na província de Alicante, e é constituída por todas as divisões administrativas pertences às subdivisões administrativas de Bajo Vinalopó, Alacantí e Bajo Segura.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

Fatores naturais:

Clima

O clima do sul da Comunidad Valenciana apresenta elementos que o distinguem de outras regiões do Mediterrâneo espanhol. Convém referir especialmente o baixo nível de precipitação, de aproximadamente 263 mm por ano, o elevado nível de radiação, o número reduzido de dias nublados e a quase ausência de nevoeiro, para além de um período particularmente seco durante o desenvolvimento do fruto da romãzeira, que se estende de junho a setembro. A maior parte da área geográfica identificada está situada na zona climática Bsh (segundo a classificação de Köppen-Geiger), ou seja, estepe quente e, em menor medida, na zona Bsk, ou seja, estepe fria.

Características edáficas

A maioria das parcelas dedicadas ao cultivo da romãzeira na área de produção é composta por solos de textura franco-argilosa. Uma das características destes solos é o nível elevado do pH (8-9), carbonatos (aproximadamente 45,76 %) e calcário ativo (aproximadamente 10 %), muito superiores aos observados em outras regiões e áreas de produção. Quer o nível de sal presente no solo, quer o transportado pelas águas ou técnicas de rega (Intrigliolo et al, 2011) traduzem uma das características de produção da variedade Mollar.

Fatores humanos:

Práticas culturais

O cultivo da romã em Espanha concentra-se essencialmente no sueste do país. Segundo os dados do Anuario de Estadística Agraria, em 2008 tinha sido plantados 2 387 hectares em Espanha, dos quais 84,4 % na província de Alicante, mais precisamente nas regiões em que se situa a área protegida.

Entre as diferentes variedades cultivadas na zona (Mollar, Valenciana e Wonderful), a Mollar foi cultivada em exclusivo nesta área até anos muito recentes. Esta variedade local resulta da seleção efetuada pelos agricultores da região, ao longo de dezenas de anos, de plantas produtoras de frutos da melhor qualidade e mais bem adaptados às condições edafoclimáticas da zona, e que multiplicaram por enxertia ou reprodução por estacas.

Ao longo de muitos anos de desenvolvimento, os agricultores da região aperfeiçoaram técnicas de cultivo que permitem otimizar os resultados finais. Assim sendo, a árvore é anualmente submetida a poda de formação e/ou manutenção, controlo de rebentos (essencialmente por meios mecânicos) e desbaste manual de frutos em desenvolvimento (em várias passagens), para que produzam frutos mais resistentes aos parasitas, de cor mais homogénea e calibre mais uniforme.

Os numerosos anos de experiência de cultivo da «Granada Mollar» levaram os produtores a determinar uma técnica especial de rega, que permite favorecer a frutificação e diminuir o aparecimento de fendas.

5.2. Especificidade do produto

A «Granada Mollar» cultivada na área protegida apresenta características que a distinguem da romã cultivada noutras regiões. As condições ambientais influenciam as características físico-químicas e organoléticas do fruto e determinam o momento da colheita.

A data de maturação comercial da variedade Mollar é determinada por dois fatores: o teor de açúcar do sumo (sólidos solúveis) deve ser superior a 14° Brix e a cor da casca deve ter passado de verde a creme, sem tonalidades esverdeadas. A maturação comercial do produto na área identificada ocorre durante a primeira semana de outubro, podendo a primeira colheita realizar-se uma semana mais cedo ou mais tarde, em função das temperaturas máximas diurnas e noturnas durante o período de mudança de cor. A colheita ocorre mais cedo do que nas regiões mais setentrionais ou em maior altitude.

A acidez titulável do sumo situa-se num intervalo compreendido entre 0,18 e 0,24 (expressa em percentagem de ácido cítrico). O equilíbrio entre acidez e açúcar confere ao produto sabor doce característico.

A cor exterior do fruto varia entre creme e vermelho, de aspeto brilhante. A cor do sumo é típica do produto cultivado na área, dependente da composição em antocianinas.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

As condições ambientais (clima semiárido caracterizado por temperaturas amenas no inverno e baixa precipitação, especialmente escassa nos meses de verão), os níveis de radiação e de temperatura durante o desenvolvimento e a maturação, refletem-se na cor exterior, no sabor e na composição em antocianinas da «Granada Mollar» cultivada na área.

A seca típica nos últimos meses que antecedem a campanha (de junho a setembro), traduz-se na acentuação da cor vermelha do sumo.

As temperaturas máximas registadas na área ao longo do desenvolvimento do fruto (julho-agosto), compreendidas entre mais de 30 °C e menos de 40 °C, determinam que a acidez, relacionada com os ácidos orgânicos, se situe num intervalo de 0,18 a 0,24, expressa em percentagem de ácido cítrico. O equilíbrio entre acidez e açúcar confere ao produto sabor doce característico.

Estas condições têm igualmente incidência na floração e na data da colheita, que ocorre na primeira semana de outubro (ou uma semana mais cedo ou mais tarde, dependendo das temperaturas máximas diurnas e noturnas durante o período de mudança de cor).

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

http://www.agricultura.gva.es/pc_granadamollarelche

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.