28. 2. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 53/1 
II 
(Actos preparatórios) 
COMISSÃO 
Proposta de decisão do Conselho que adopta o relatório anual 1990/1991 sobre a situação económica 
da Comunidade e aprova as orientações de política éconómica a seguir na Comunidade em 1991 — 
Relatório Económico Anual 1990/1991 
COM(90) 613 final 
(91/C 53/01) 
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, 
Tendo em conta a Decisão 90/141/CEE do Conselho, de 12 Março de 1990, relativa à realização de 
uma convergência progressiva das políticas e dos resultados económicos durante a primeira fase da 
União Económica e Monetária (!), e, nomeadamente, o seu artigo 4?, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social, 
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: 
Artigo 1 ? 
É adoptado o relatório económico anual 1990/1991, que acompanha a presente decisão, e são 
aprovadas as orientações de política económica a seguir na Comunidade em 1991, enunciadas nesse 
relatório. 
Artigo 2 ? 
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. 
(') JO n? L 78 de 24. 3. 1990, p. 24. 
N? C 53/2 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 91 
RELATÓRIO ECONÓMICO ANUAL 1990/1991 
A COMUNIDADE EUROPEIA NA DÉCADA DE 90: 
A CAMINHO DA UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA 
ÍNDICE Página 
Introdução 3 
I. PERSPECTIVAS MENOS FAVORÁVEIS A CURTO PRAZO 4 
A. Diminuição do ritmo do crescimento económico comunitário em 1990 5 
1. Abrandamento do crescimento na maior parte dos países 5 
2. Continuação da forte expansão alemã 6 
B. Um ambiente internacional desfavorável 7 
1. Consequências económicas do aumento do preço do petróleo •. 7 
2. Crescimento lento nos Estados Unidos e crescimento forte, mas em fase de desaceleração, no 
Japão 10 
3. Abrandamento do crescimento do comércio mundial . 10 " 
C. As perspectivas para 1991 e 1992 11 
II. O PAPEL DAS POLÍTICAS ECONÓMICAS DURANTE A PRIMEIRA FASE DA UNIÃO ECONÓ­
MICA E MONETÁRIA (UEM) 11 
A. Manter um clima de estabilidade e de crescimento 12 
1. Evitar o desencadear de uma espiral inflacionista 12 
2. Preservar as condições fundamentais para um crescimento sustentado e gerador de postos de 
trabalho 14 
B. Desenvolver o potencial da Comunidade 15 
1. Realizar o mercado interno 15 
2. Reforçar a coesão económica e social 16 
3. Ajustamento estrutural e flexibilidade do mercado de trabalho 16 
4. O desafio do meio ambiente 17 
C. Políticas para uma maior convergência 18 
1. Convergência dos preços e dos custos 18 
2. Convergência das políticas orçamentais 20 
3. Convergência das posições externas 22 
28. 2. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 53/3 
A COMUNIDADE EUROPEIA NA DÉCADA DE 90: 
A CAMINHO DA UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA 
INTRODUÇÃO 
Em 1 de Julho de 1990, a Comunidade iniciou a primeira fase 
da União Económica e Monetária (UEM). O êxito desta 
primeira fase será crucial para a realização da UEM. No 
entanto, dadas as perspectivas pouco favoráveis a curto 
prazo da economia comunitária, para que a primeira fase 
constitua um êxito será necessário uma coordenação mais 
estreita das políticas no sentido de um crescimento sustenta­
do e de uma maior convergência em termos nominais e reais. 
Tendo em conta a considerável extensão dos ajustamentos 
necessários para a realização de um grau de convergência tão 
elevado quanto possível, este processo deve desde já ser 
reforçado. 
A economia comunitária encontra-se, no início da década de 
90, numa situação ambígua. Por um lado, o clima económico 
mundial está em franca deterioração, verificando-se mesmo 
uma recessão nos Estados Unidos da América e no Reino 
Unido. A crise do Golfo aumentou as incertezas, e fez 
acelerar a inflação, tendo o crescimento e o investimento 
sofrido uma desaceleração em muitos países, especialmente 
nos que não foram capazes de controlar suficientemente a 
inflação. O comércio mundial tem vindo a abrandar e a 
quebra acentuada do dólar reduz a competitividade da 
indústria comunitária. Se bem que as perspectivas pouco 
favoráveis do crescimento possam, temporariamente, fazer 
parar a redução do desemprego, a Comunidade pode ter uma 
confiança, claramente aumentada, nas capacidades funda­
mentais da sua economia. Assim, apesar do abrandamento 
iminente do crescimento, as perspectivas a médio prazo 
mantêm-se promissoras. Tem-se registado uma melhoria 
significativa nas determinantes fundamentais do crescimento 
económico, tendo as expectativas de uma rápida realização 
do mercado interno contribuído igualmente para um maior 
dinamismo. 
No quadro mundial, a capacidade concorrencial da Comu­
nidade é afectada pela fragmentação dos seus mercados. E 
precisamente para garantir o seu futuro económico que a 
Comunidade se lançou num programa que tem por objectivo 
a criação de um mercado à escala continental. Esse programa 
está já a contribuir significativamente para as perspectivas de 
crescimento da Comunidade Europeia. Além disso, as 
expectativas dos decisores serão afectadas favoravelmente se 
a realização do mercado interno vier a ser coroada, num 
futuro próximo, pela instituição de uma moeda técnica. Na 
realidade, foram criadas grandes expectativas que não 
devem, de modo algum, ser frustradas. Neste sentido, os 
Estados-membros talvez necessitem de acelerar o processo de 
aplicação das propostas contidas no «Livro Branco», de 
modo a cumprir o prazo de 1 de Janeiro de 1993. Em 
especial, a aproximação das taxas dos impostos indirectos é 
importante para o êxito da supressão dos controlos nas 
fronteiras. 
Um outro factor positivo para as perspectivas de crescimento 
a médio prazo consiste na aceleração do processo de 
recuperação dos países e regiões menos favorecidos. O 
crescimento superior à média desses países e regiões, que 
se tornou patente nos últimos anos, nomeadamente na Espanha, Irlanda e Portugal, aumentou de forma significa­
tiva o potencial de crescimento da Comunidade como um 
todo. Tendo em conta as diferenças de rendimento existen­
tes, o processo de recuperação deve ser apoiado por esforços 
a longo prazo. Embora as políticas estruturais tenham sido 
aperfeiçoadas recentemente, os fundos estruturais duplica­
dos e os instrumentos financeiros reforçados, os países em 
causa continuarão a ser os principais responsáveis pelo seu 
próprio desenvolvimento. De modo a desempenharem com 
êxito as tarefas que lhes incumbem no âmbito das suas 
responsabilidades, devem conduzir as suas políticas econó­
micas e sociais de maneira a criar a base de um crescimento 
sólido e sustentado do produto interno bruto (PIB) em termos 
reais, sem criar tensões inflacionistas ou desequilíbrios 
internos e externos insustentáveis. 
Uma condição macroeconómica vital para o êxito do 
processo de recuperação, bem como para o programa do 
mercado interno, consiste na consolidação — e subsequente 
aceleração não inflacionista — do crescimento das econo­
mias mais avançadas. A este propósito, emergiu um amplo 
consenso quanto à política económica da Comunidade, que 
deverá centrar-se numa maior revitalização do crescimento 
comunitário baseada no lado da oferta, no contexto de uma 
estabilidade dos preços. Este objectivo deve ser atingido 
através do rigor das condições monetárias, da progressiva 
consolidação das finanças públicas, do aumento da flexibi­
lidade do lado da oferta, da moderação dos salários reais e do 
reforço da coordenação das políticas no âmbito da supervi­
são multilateral instituída na primeira fase da UEM. 
Por último, o recente desanuviamento das relações Este-Oes-
te tem consequências importantes sobre o clima de cresci­
mento a médio prazo. As relações com os países de comércio 
de Estado estão recentemente numa fase de viragem decisiva, 
tendo em conta a perspectiva da sua reincorporação na 
divisão internacional do trabalho. Se bem que a transforma­
ção das economias planificadas da Europa Central e de Leste 
em economias de mercado seja um factor a acrescentar aos 
factores perturbadores que estão na base da deterioração a 
curto prazo das perspectivas comerciais, não se deve esquecer 
que a Europa Central e de Leste constitui, a longo prazo, um 
mercado potencial de mais de 400 milhões de consumidores, 
situado mesmo às portas da Comunidade. Este facto vem 
aumentar o interesse da Comunidade na ajuda a estes países, 
mas também aumenta as necessidades mundiais em termos 
de poupança. 
A unificação alemã constitui, sem dúvida, o resultado 
imediato mais notável da liberalização da Europa Central e 
de Leste. A sua concretização foi extremamente rápida e 
reveste-se de uma significativa importância directa sobre a 
Comunidade. O processo de reunificação será acompanhado 
por uma revitalização do crescimento alemão, diminuindo — 
talvez até eliminando — o excedente da balança de transac­
ções correntes, e tranformando a Alemanha de Leste numa 
economia de mercado. Este facto acentuará a escassez de 
capital na Europa, exigindo um esforço a nível comunitário 
para reduzir a escassez da poupança na Comunidade. A 
melhor forma de solucionar este problema consiste no 
aumento da poupança pública. 
N? C 53/4 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 91 
Encontrando-se a economia comunitária presentemente em 
boas condições e permanencendo sãos os fundamentos do 
crescimento não é muito provável que o crescimento comu­
nitário sofra una paragem abrupta. É, certo, porém, que 
existem factores negativos a nível mundial. O comportamen­
to da economia dos Estados Unidos denota sinais de fraqueza 
e a última subida do preço do petróleo, por muito limitada 
que seja, provocará uma nova redução da actividade. A 
descida do dólar dos Estados Unidos tem vindo a mitigar as 
pressões inflacionistas na Comunidade induzidas pelo petró­
leo e desde que as políticas reajam à subida do preço do 
petróleo, de modo a evitar que o aumento inicial dos preços 
conduza a uma espiral inflacionista salários-preços, não é 
de esperar que a desaceleração do comércio mundial, em 
paralelo com a recessão americana provoquem o enfraque­
cimento exagerado da confiança do sector privado. Não 
obstante o abrandamento do crescimento num grande 
número de países comunitários, o vigor da economia comu­
nitária e o impulso provocado pela unificação alemã tradu-
zir-se-ão, muito provavelmente, na manutenção, a médio 
prazo, da dinâmica do crescimento comunitário. E este 
também o caso do Japão e dos países do Sudoeste Asiático 
nos quais as perspectivas de crescimento permanecem bas­
tante satisfatórias. É essencial que as negociações do «Uru-
guay Round» sejam bem sucedidas para que se assista ao 
relançamento do crescimento do comércio mundial. Sendo o 
maior bloco comercial do mundo, a Comunidade tem 
naturalmente todo o interese em que essas negociações sejam 
coroadas de êxito. 
À primeira vista, poderá parecer que a crise do Golfo possa 
alterar de forma significativa a panorâmica apresentada, 
pondo em perigo a evolução no sentido da UEM. Na 
realidade, os dois choques petrolíferos anteriores afectaram 
gravemente a convergência na Comunidade. No entanto, a 
situação económica existente, actualmente, é mais favorável. 
Em 1973, o preço do petróleo quadruplicou e, em 1979, 
triplicou. Nas co/idições actuais, é de esperar que a ampli­tude do aumento do preço do petróleo seja bastante mais 
reduzida. Além disso, a dependência do sector produtivo face 
a esta fonte da energia registou uma quebra de cerca de um 
terço desde o final da década de 70, muito embora se 
mantenham diferenças substanciais entre os Estados-mem-
bros. O aumento da factura petrolífera é especialmente 
relevante para Portugal, Grécia e Espanha. Além disso, a 
situação geral das nossas economias registou melhorias 
consideráveis. Por último, refira-se que foram instituídos os 
procedimentos tendentes ao reforço da coordenação das 
políticas, no quadro da primeira fase, os quais deverão ser 
plenamente utilizados. 
A mais curto prazo será crucial, em resposta à nova subida do 
preço do petróleo, evitar os erros cometidos no passado. 
Então, a resposta dada aos choques petrolíferos foi consti­
tuída por políticas e atitudes extremamente divergentes, mas 
que no seu todo foram insuficientemente restritivas e abriram 
0 caminho para a manutenção de elevados aumentos dos 
salários reais, apesar da deterioração dos termos de troca 
induzida pelo aumento dos preços do petróleo. Em última 
análise, isto resultou numa luta intensa sobre a distribuição 
do rendimento, a quàl constituiu a principal razão do fraco 
crescimento comunitário e do aumento das divergências 
verificados nos anos setenta. A fim de evitar uma repetição 
destes erros, a política monetária terá que manter e, se 
necessário, até mesmo reforçar a sua posição anti-inflacio-
nista. Não devem existir quaisquer dúvidas quanto às 
intenções das autoridades no sentido de não tolerarem a 
inflação. A política fiscal deve permanecer na via de uma 
consolidação orçamental a médio prazo; não se deverão, de 
modo algum, compensar as inevitáveis perdas de rendimento 
decorrentes do choque petrolífero. Estas orientações em 
termos de política económica são também essenciais a 
uma transição com êxito para a segunda fase de UEM, em 
1 de Janeiro de 1994, e, no final de contas, para tornar a 
realização da União Económica e Monetária num objectivo 
realista. 
I. PERSPECTIVAS MENOS FAVORÁVEIS A CURTO PRAZO 
Após vários anos de forte expansão, marcados pelo crescimento regular do investimento, pela rápida 
criação de postos de trabalho e por uma maior convergência, a perspectiva a curto prazo para a 
economia comunitária tornou-se menos favorável em 1990. Tal situação é, em parte, resultado de 
factores internos; o seu impacte, no entanto, foi fortemente reforçado por factores externos, tais como 
o aumento do preço do petróleo, a depreciação do dólar dos Estados Unidos e a diminução do 
crescimento dos Estados Unidos de América e do comércio mundial. 
Em 1991, as perspectivas para a Comunidade vão no sentido de uma maior desaceleração do 
crescimento e do emprego e de uma aceleração da inflação a nível dos preços no consumidor, cuja 
extensão e duração dependerão, em muito, das políticas prosseguidas. Com políticas adequadas, e 
consciente do quadro de disciplina necessária, proporcionado pela primeira fase da UEM, a 
Comunidade pode retomar já em 1992 um crescimento mais dinâmico num clima de desaceleração da 
inflação. 
28. 2. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 53/5 
A) Diminuição do ritmo do crescimento económico comunitário em 1990 
Mesmo antes-da crise do Golfo já se verificava um abrandamento no crescimento comunitário e 
previa-se que o crescimento real diminuísse de 3,8 % em 1988 para 3,3 % em 1989 e para 2,9 % em 
1990, devido, nomeadamente, a um crescimento mais fraco do que o esperado no Reino Unido, bem 
como a um ritmo de crescimento mais lento na França, Itália e Espanha. O abrandamento foi em parte 
compensado pela expansão mais forte da Alemanha, resultante da unificação e da reforma fiscal (ver 
secção relativa ao tratamento especial da Alemanha), a qual se repercutiu favoravelmente nos países 
do Benelux e na Dinamarca. 
QUADRO 1 
A economia comunitária na viragem da década 
(variações anuais em percentagem) 
1982/1985 1986/1987 1988/1990 1989 1990 1991 (') 
PIB em termos reais +1,8 + 2,7 + 3,3 + 3,3 + 2,9 + 2,2 
Emprego -0,2 + 1,0 + 1,5 + 1,6 + 1,7 + 0,6 
Inflação (2) + 8,1 + 3,6 + 4,6 + 4,9 + 5,1 + 5,3 
Investimento: + 0,4 + 4,6 + 6,5 + 6,5 + 4,4 + 2,9 
do qual em equipamento + 3,2 + 5,9 + 8,9 + 8,9 + 5,1 + 3,7 
Custos salariais unitários 
reais -1,3 -0,6 -0,5 -0,8 + 0,4 -0,2 
(') Previsão. 
(2) Deflacionador de preços no consumidor. 
O emprego continuou a aumentar a um ritmo forte, mas a inflação acelerou em toda a Comunidade. 
Tal facto constitui o reflexo do rápido aumento dos salários per capita, que se prevê tenham 
aumentado em 7,5 % em termos nominais e mais do que 2 % em termos reais, uma das mais altas 
taxas de crescimento verificadas desde finais da década de setenta, fazendo parar ó crescimento 
contínuo da rentabilidade que se vinha a registar desde 1981. Na segunda metade do ano, a inflação a 
inflação sofreu um novo impulso com o aumento dos preços do petróleo. 
1. O abrandamento do crescimento na maior parte dos países 
O abrandamento do crescimento nos maiores países da Comunidade (com excepção da 
Alemanha) deve-se em especial às exportações e à formação bruta do capital fixo, reflectindo as 
primeiras um comércio mundial menos dinâmico. No entanto, tem-se vindo a assistir, em 
paralelo, a um aumento relativamente rápido dos custos salariais nestes países, nos dois últimos 
anos. Até ao momento, o dinamismo da procura permitiu que o aumento dos custos se reflectisse 
no crescimento dos preços, o que terá, talvez, prejudicado a exportação e o investimento. Uma 
política económica mais restritiva e as taxas de juros reais mais elevadas delas resultantes tiveram 
também os seus reflexos sobre o investimento, particularmente a nível da actividade de 
construção. 
N? C 53/6 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 91 
PROBLEMAS ESTATÍSTICOS RELATIVOS À ALEMANHA 
No presente relatório económico anual todos os dados relativos à República Federal da 
Alemanha são anteriores à unificação. Devido a problemas estatísticos não é possível 
apresentar dados para o novo Estado alemão. 
Estes problemas estatísticos são de índole variada. Fundamentalmente, têm a sua origem no 
facto de a ex-República Democrática Alemã (RDA) ser uma economia de planificação 
central. Os conceitos estatísticos aí utilizados, tal como noutras economias de planificação 
central, são bastante diferentes dos adoptados pelas normas europeias para as contas 
nacionais. O conceito de produção material líquida (PML), contrariamente ao produto 
interno bruto (PIB) mais corrente, exclui todos os serviços «não físicos» (saúde, educação, 
serviços financeiros). Além disso, os valores das estatísticas da antiga RDA têm pouco 
significado económico, uma vez que toda a estrutura de preços se encontrava distorcida. 
Assim, os preços tinham pouca relação com a escassez relativa dos bens. Acresce ainda que, 
em virtude de a maior parte das mercadorias não satisfazer os padrões exigidos pelos 
mercados ocidentais, a atribuição de preços adequados às quantidades de bens produzidos na 
RDA torna-se bastante difícil, sendo praticamente impossível estimar um preço realista para 
esses bens. 
Dados os aspectos acima enunciados, não só se torna muito difícil como é até desprovido de 
sentido apresentar, actualmente, uma estimativa para o nível do PIB da Alemanha de Leste 
antes da unificação. Estão a ser elaboradas, presentemente, novas estatísticas, em bases 
comparáveis com as das outras economias comunitárias, mas este processo levará o seu 
tempo. Entretanto, tudo o que poderemos utilizar são estimativas extremamente grosseiras 
para os agregados económicos mais importantes, sendo necessário utilizá-las e tratá-las com 
todo o cuidado. 
Espera-se que a economia da Alemanha de Leste atravesse um processo drástico de 
ajustamento. Assim, registou-se um redução bastante acentuada da produção industrial, 
principalmente na segunda metade de 1990, à medida que foi sendo descontinuada a 
produção de mercadorias não competitivas. O produto interno bruto em termos reais poderá 
reduzir-se substancialmente. A quebra na actividade deverá ter o seu ponto mais baixo na 
primeira metade de 1991, esperando-se uma certa recuperação no segundo semestre. Esta 
recuperação continuará em 1992, ano em que se poderá registar um crescimento do PIB para 
o conjunto da Alemanha mais elevado do que para o da anterior República Federal. Se se 
incluírem as estimativas atrás mencionadas relativas à Alemanha de Leste nas previsões para 
a Comunidade, o crescimento do PIB comunitário será ligeiramente inferior em 1990 e 1991 
para depois registar em 1992 uma pequena subida. 
O desemprego na Alemanha de Leste poderá atingir 1,5 milhões de trabalhadores em 1991 e 
1992. O número de trabalhadores abrangidos por contratos a prazo poderá aatingir 2 
milhões, em 1991, e cerca de 1,5 milhões, em 1992. A taxa de desemprego para a Alemanha 
no seu todo (número de desempregados em percentagem da população activa civil) poderá 
atingir 8,7% em 1991, e 8,9%, em 1992 (exçluindo-se os trabalhadores com contratos a 
curto prazo). Em contrapartida prevê-se que estes valores se cifrem em 6,3% em 1991 e 
6,5 % em 1992, na antiga República Federal. A inclusão da Alemanha de Leste nos valores 
relativos ao desemprego da Comunidade faz aumentar a taxa comunitária de desemprego em 
cerca de 1,5 pontos percentuais tanto em 1991 como em 1992. 
Apesar do enfraquecimento da actividade e da valorização das moedas, a inflação, medida pelo 
deflacionador do consumo privado, acelerou ligeiramente em 1990. Em França, Itália e Espanha 
o aumento foi diminuto (menos de V4 de um ponto percentual), mas em Itália e Espanha o nível de 
inflação foi quase duas vezes superior ao de França, tendo os preços registado um crescimento 
muito maior no Reino Unido (em 3/4 de ponto percentual). No entanto, em todos os países 
referidos é necessário continuar a melhoria dos factores fundamentais do crescimento, conter a 
inflação e, especialmente, manter sob controlo os aumentos salariais, num momento em que os 
aumentos de produtividade estão a desacelerar. 
2. Continuação da forte expansão alemã 
A unificação alemã está, por outro lado, a conduzir a uma revitalização do crescimento alemão, 
acompanhada de importantes alterações da situação orçamental e da balança de pagamentos. Na 
verdade, ao mesmo tempo-que se aguarda uma expansão de cerca de 5% do PIB, entre 
28. 2. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 53/7 
1989 e 1991, no orçamento para a Alemanha considerada no seu todo, o excedente dá balança de 
pagamentos quase desaparecerá durante o mesmo período. As importantes transferências 
correntes de capital da Alemanha Ocidental para os cinco novos Lànder foram parcialmente 
convertidas em nova procura de importações por parte destes, as quais, por seu turno, resultaram 
num forte crescimento das exportações da Alemanha Ocidental. Este impulso induzido à procura 
final da Alemanha Ocidental teve por consequência, por sua vez, um aumento acentuado das 
importações do resto do mundo. 
Ao mesmo tempo, o consumo privado foi impulsionado por reduções nos impostos, que 
representam cerca de 1 % do PIB, por um forte fluxo de imigração de Leste e pelo crescimento do 
emprego. Estas características positivas na procura interna incentivaram um forte aumento.no 
investimento, em especial em equipamento. Os fluxos de capitais da Alemanha para o resto do 
mundo deverão ser menores, em consequência do desaparecimento do excedente das transacções 
correntes na balança de pagamentos. Para os parceiros comerciais tal facto é compensado, no 
entanto, pelo forte aumento das importações, que estimulará a procura nestes países. 
Os países do Benelux, nomeadamente, têm vindo a beneficiar da expansão na Alemanha e 
continuam a registar taxas de crescimento favoráveis apoiadas por um forte investimento. Mas 
também nestes países a inflação se acelerou, sobretudo em virtude dos aumentos salariais. 
B) Um ambiente internacional desfavorável 
A partir de meados de 1990 as perspectivas comunitárias foram afectadas por acontecimentos 
exteriores à Comunidade: a crise do Golfo e o abrandamento do crescimento dos Estados Unidos da 
América e do comércio mundial. Embora não tenham necessariamente uma influência duradoura 
sobre as condições económicas na Comunidade, estes factos afectam as perspectivas de curto prazo, 
de estabilidade e de crescimento. 
1. Consequências económicas do aumento do preço do petróleo 
A crise do Golfo provocou uma imediata redução, em cerca de 7 %, na oferta mundial de petróleo, 
que tem vindo a ser compensada por maiores fornecimentos provenientes de outros países. As 
incertezas acerca da oferta no futuro provocaram um aumento acentuado dos preços do petróleo, 
que passaram de 21 dólares dos Estados Unidos por barril, nos finais de Julho, para cerca de 35 
dólares dos Estados Unidos por barril nos finais de Outubro. No decurso deste período, tem-se 
assistido a preços muito voláteis, que excederam em determinado momento 40 dólares dos 
Estados Unidos por barril. 
50 
40 
30 
20 
10 
0 
1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 Gráfico 1 
Preços de importação do petróleo, Comunidade dos Doze 
dólares dos Estados Unidos ecus 
Kl 
- i i r i 1 i i i i 1 i i i i 1 m i I 1 I i i i 1 i i i I 1 
N? C 53/8 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 91 
Para os países importadores de petróleo os aumentos de preço têm sido, até ao momento, menos 
importantes em termos relativos do que nos choques petrolíferos de 1973 e 1979 (gráfico 1). Se se 
tomar como base o preço médio do período Setembro-Outubro, o aumento de preços em dólares é 
de cerca de 60%, contra cerca de 300% em 1973 e 200% em 1979/1980. 
QUADRO 2 
Efeitos de um aumento no preço mundial do petróleo para 25 dólares dos Estados Unidos por barril 
(desvios em relação à base, em percentagem) 
1990 1991 
Países industrializados: 
— PIB em termos reais -0,2 -0,5 
— Inflação + 0,3 + 0,5 
Comunidade: 
— PIB em termos reais -0,2 -0,5 
— Inflação + 0,3 + 0,5 
PVD não produtores de petróleo: 
— Exportadores de produtos primários -0,4 -0,9 
— Exportadores de produtos manufacturados -0,2 -0,4 
— Exportadores de combustíveis + 2,0 + 4,5 
O aumento dos preços do petróleo provoca uma transferência importante de rendimento dos 
países importadores do petróleo para os países exportadores de petróleo. Os preços mais elevados 
de petróleo vão fazer aumentar os preços internos e diminuir a procura e o produto internos. A 
manterem-se as mesmas políticas monetárias, os preços mais elevados do petróleo provocam 
também um aumento das taxas de juro nominais. 
Além disso, a inconstância dos preços do petróleo está a provocar uma grande incerteza na 
economia que pode afectar negativamente as expectativas. As simulações com base numa hipótese 
de um preço médio de petróleo de 25 dólares dos Estados Unidos por barril em 1991, apontam 
para os seguintes efeitos (quadro 2): a taxa de crescimento do PIB em termos reais seria, em 1991, 
inferior em 0,5 ponto percentual nos países industrializados e na Comunidade, relativamente à 
previsão de base, que assentava num preço de petróleo de 17,8 dólares dos Estados Unidos por 
barril e num crescimento em termos reais de cerca de 3 %. 
Os importadores de petróleo seriam contudo mais atingidos: a taxa de crescimento das 
exportações dos produtos primários seria inferior em 0,9 ponto percentual à da previsão de base, 
ao passo que as exportações de produtos manufacturados seria cerca de 0,4 ponto percentual 
inferior. A inflação seria superior em 0,5 ponto percentual nos países industrializados e na 
Comunidade. 
No entanto, a manterem-se os preços do petróleo ao nível médio de Setembro e Outubro de 1990 
(cerca de 35 dólares dos Estados Unidos por barril) em todo o ano de 1991, os impactes acima 
referidos seriam duas vezes superiores. O pressuposto técnico das previsões da Comunidade parte 
de uma hipótese intermédia, segundo a qual o preço do petróleo se manterá a este nível durante a 
primeira metade de 1991, mas descerá para cerca de 25 dólares dos Estados Unidas por barril, em 
média, na segunda metade do ano. 
Os países da Europa Central e de Leste estão sujeitos a um triplo choque. Os acordos preferenciais 
celebrados com a União Soviética e que abastecia os referidos países em produtos petrolíferos, 
abaixo dos preços de mercado, caducam nos finais de 1990. Nestes países, o ajustamento do preço 
assumirá proporções consideráveis, na medida em que a perda dos acordos preferenciais é 
acentuada pela crise do Golfo. Tal facto, juntamente com a perda da antiga República 
Democrática Alemã como parceiro comercial, será um factor adicional a juntar-se às perturbações 
da economia decorrentes da eliminação da planificação central. -
Para a Comunidade, as consequências da crise do Golfo serão muito menos importantes do que as 
do primeiro e segundo choques petrolíferos. 
— Em primeiro lugar, as variações das taxas de câmbio entre o dólar e o ecu resultaram, na 
verdade, numa melhor distribuição do aumento do preço previsto, durante um período de três 
anos (quadro 3). 
28. 2. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 53/9 
QUADRO 3 
Preços de petróleo 
1988 1989 1990 1991 (>) 
-Nível Nível Varia­
ção 
(%) , Nível Varia­
ção 
(%) . Nível Varia­
ção 
(%) 
Dólares/barril 14,9 17,7 + 18,8 23,7 + 33,9 29,0 + 22,4 
Dólar/ecus 0,847 0,907 + 7,1 0,796 -12,2 0,755 - 5,2(2) 
Ecus/barril 12,6 16,0 + 27,0 18,9 + 18,1 22,0 + 16,4 
(') Hipóteses da previsão económica. 
(2) Prevê-se que o dólar dos Estados Unidos mantenha o seu valor de meados de Outubro de 1990. 
— Em segundo lugar, a dependência energética da Comunidade foi substancialmente reduzida 
desde os últimos choques petrolíferos: em 1989 o volume das necessidades energéticas por 
unidade de PIB era cerca de 25% inferior ao de 1970, em consequência das medidas de 
conservação de energia (gráfico 2). A intensidade de produção do petróleo decaiu, ainda mais 
(cerca de 45 %), em resultado da diversificação para outras fontes de energia. As importações 
de petróleo são inferiores em mais de 55 % em virtude do aumento de produção interna na 
Comunidade. 
Gráfico 2 
Intensidade de energia por unidade do PIB em termos reais Comunidade dos Doze (1972 = 100) 
120 
100 Energia 
80-
Petróleo 
60-
Importações de petróleo 
40-
20-
1988 1986 1982 1979 1970 1973 1976 
Energia/PIB Petróleo/PIB Importações/PIB 
A estrutura global descrita não reflecte, contudo, a situação em países específicos. Enquanto a 
intensidade energética global registou, desde 1973, um nível semelhante de redução em nove 
países comunitários (30% em média), aumentou, em contrapartida, na Espanha ( + 10%) e em 
especial na Grécia ( + 23,7%) e Portugal ( + 26%), devido à transição nestes países para uma 
estrutura da produção com um maior peso do sector industrial. 
— Em terceiro lugar, a situação económica e, em especial, a rentabilidade do investimento na 
Comunidade são também muito melhores do que aquando dos choques anteriores, quando a 
economia estava sobreaquecida e a inflação registava níveis muito elevados. 
— Quarto, a Comunidade tem agora a vantagem da experiência. Os dois choques petrolíferos 
anteriores constituem uma experiência valiosa sobre a forma como se deve tratar este tipo de 
situações. 
No entanto, a manter-se o actual aumento dos preços do petróleo dentro dos limites dos 
pressupostos acima referidos, serão necessários ajustamentos na política económica que 
contenham o impulso inflacionista. Se estas políticas forem prosseguidas de forma adequada, a 
crise do Golfo não resultará necessariamente numa deterioração durável dos determinantes do 
crescimento e estabilidade fundamentais na Comunidade. 
N? C 53/10 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 91 
2. Crescimento lento nos Estados Unidos e crescimento forte mas em fase de desaceleração no 
Japão 
Mesmo antes da elosão da crise do Golfo tornou-se claro que os Estados Unidos da América 
viviam um período de acentuado abrandamento do crescimento. Segundo as previsões mais 
recentes o PIB em termos reais cresceria menos de 1 % em 1990 e apenas um quatro de ponto 
percentual em 1991 (quadro 4). Em especial, o consumo privado e o investimento seriam em 
muito inferiores ao esperado. Ao mesmo tempo as pressões inflacionistas seriam muito mais 
persistentes, atingindo a inflação 6,3% em 1991. 
QUADRO 4 
Principais indicadores económicos dos Estados Unidos da América 
(em percentagem ou em percentagem do PIB) 
V 
1988 1989 1990 1991 (') 
PIB em termos reais + 4,6 + 3,0 + 1,0 + 0,3 
Investimento + 5,4 + 1,6 -0,4 -i,o 
Preços no consumidor + 4,1 + 4,4 + 5,1 + 6,3 
Saldo fiscal - 2,0 -2,0 -2,3 -2,3 
Balança de transacções correntes -2,4 -1,8 -1,7 -1,8 
(') Previsões. 
Apesar de um crescimento interno muito mais fraco, a balança de transacções correntes 
dificilimente melhorará em 1990 e 1991 mas, por seu turno, o défice do sector público 
administrativo sofrerá um ligeiro aumento. 
Uma actividade económica pouco activa provocou, durante o último ano, um afrouxamento 
significativo da política monetária. O consequente alargamento dos diferenciais das taxas de juro 
negativas de curto prazo em relação ao iene japonês e ao marco alemão e as modestas perspectivas 
da economia dos Estados Unidos provocou um declínio contínuo do dólar durante o período. 
Espera-se que o crescimento das importações registe uma desaceleração de quase 6 % em média 
durante o período de 1980/1989 para cerca de 2,5%. 
A insuficiência da poupança interna, em grande parte resultante do défice federal, continua a ser 
uma questão crucial para os Estados Unidos da América. É necessária uma maior consolidação 
fiscal para limitar a absorção dos recursos para investimento, tendo em especial atenção a enorme 
procura de investimento na Europa Central e de Leste. Uma acção mais determinada para 
melhorar as perspectivas orçamentais pode também contribuir pará o processo de ajustamento 
internacional. 
No Japão, o crescimento do PIB em termos reais poderá desacelerar de 6 %, em 1990, para cerca 
de 4%, em 1991, sobretudo em resultado de uma política monetária mais restritiva. A 
persistência de uma taxa de crescimento vigorosa e o ambiente internacional mais desfavorável 
vieram contribuir para uma nova redução do excedente da balança de transacções correntes. 
^ Prevê-se que a inflação continue baixa. 
3. Abrandamento do crescimento do comércio mundial 
O enquadramento externo será também marcado pela necessária transição das economias 
planificadas da Europa Central e de Leste para economias de mercado. A integração da Europa 
Central e de Leste na divisão internacional do trabalho aumentará de forma significativa à procura 
de capitais, para além das elevadas necessidades neste domínio dos países em desenvolvimento. 
Sem uma maior poupança, as taxas de juro reais manter-se-ão em níveis elevados. 
O abrandamento do ritmo do crescimento nos Estados Unidos da América, o aumento do preço 
do petróleo e o seu impacte nos países em vias de desenvolvimento (PVD), em conjugação com 
a inevitável transformação na Europa Central e de Leste, criarão um enquadramento interna­
cional menos favorável. Em 1991, o PIB em termos reais fora da Comunidade deverá 
28. 2. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 53/11 
aumentar em menos de um ponto percentual. Em consequência, o comércio mundial, com 
exclusão da Comunidade, deverá aumentar em menos do que 4,5 % em termos reais em 1991, 
abaixo dos 6,0 % em 1990 e dos 7,4 % em 1989. Além disso, as exportações comunitárias para o 
resto do mundo podem ainda vir a ser afectadas por uma apreciação das moedas comunitárias. 
Em finais de Novembro de 1990, o contravalor em dólares do ecu era já superior em mais de 25 % 
relativamente ao seu nível de 1989. É essencial o êxito do «Uruguay Round» para o relançamento 
do crescimento do comércio mundial. 
C) As perspectivas para 1991 e 1992 
O aumento dos preços de petróleo, o crescimento mais lento do comércio mundial, a recessão 
norte-americana e a forte valorização das moedas comunitárias em relação ao dólar contribuirão para 
refrear o crescimento em 1991 para cerca de 2 V4 %, abaixo dos 3,3 % em 1989 e dos 2,9% em 1990. 
De novo o abrandamento geral é marcado por divergências significativas no âmbito da Comunidade: 
o crescimento poderá atingir cerca de 3 % na Alemanha Ocidental, no Luxemburgo e em Portugal, 
mas 1%, ou menos, na Dinamarca, na Grécia e no Reino Unido. Nos restantes países a taxa de 
crescimento situar-se-á em níveis próximos da média. Todos os elementos da procura interna deverão 
enfraquecer, sobretudo o investimento. 
O crescimento do emprego deverá, no entanto, abrandar de 1,5%, em média, para o período de 
1987/1990, para 0,6 %, devtal forma que se assistirá à contínua tendência no sentido da diminuição 
da taxa de desemprego, verificada na maior parte dos países nos últimos anos. A situação orçamental 
da Comunidade sofrerá uma ligeira deterioração, sobretudo em resultado do aumento do défice 
orçamental da Alemanha para perto de 5 % do PIB. 
Em 1992, com a manutenção da rentabilidade do investimento, em termos gerais, perspectiva-se uma 
recuperação do crescimento: a procura interna aumentará em 3%, acima dos 2,3% em 1991, 
sobretudo era consequência de uma revitalização no investimento. 
As perspectivas.para 1991 e 1992 estão condicionadas por um considerável grau de incerteza no que 
respeita ao enquadramento internacional, relacionadq^ãwbretudo com a evolução do preço do 
petróleo e do dólar. A evolução do preço do petróleo será afectada de forma significativa pelo 
resultado do conflito do Golfo. 
A segunda fonte de incertezas relaciónq/se com a evolução nos Estados Unidos da América. A 
depreciação do dólar tem tido, em termos líquidos, um efeito positivo para a Comunidade, porque 
compensou em muito o impacte inflacionista dos preços mais elevados do petróleo, enquanto o 
impacte negativo sobre a actividade, que registava um bom dinamismo, tem sido uma menor fonte de 
preocupação. Um novo declínio, importante e abrupto, do dólar pode ter, no entanto, juntamente 
com os seus efeitos benéficos sobre a inflação, um impacte mais significativo sobre as exportações e o 
investimento e poderá pôr à prova a estabilidade do Sistema Monetário Europeu (SME). 
II. O PAPEL DAS POLÍTICAS ECONÓMICAS DURANTE A PRIMEIRA FASE DA UEM 
Para manter o crescimento económico e o emprego com a actual clima externo desfavorável, a 
Comunidade tem que contar com o seu próprio potencial, constituindo a manutenção de um clima de 
estabilidade uma condição essencial para o seu desenvolvimento. Por esta razão, a Comunidade terá 
que manter as suas políticas monetária e fiscal restritivas, que servirão igualmente para preservar 
condicionantes do crescimento favoráveis. A realização do mercado interno e a execução das outras 
políticas estruturais, mais progressos a nível da coesão económica e social e do ambiente fortalecerão, 
por seu turno, o potencial da Comunidade. 
Além disso, a primeira fase da União Económica e Monetária aumentará as exigências de 
convergência no domínio dos preços e dos custos, e das posições orçamentais e externas. Em alguns 
casos, a necessidade de ajustamento é ainda importante. Alguns Estados-membros devem apresentar 
agora programas de ajustamento a médio prazo, de forma a tornar possível a participação de todos os 
Estados-membros na fase final da UEM. 
N? C 53/12 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 91 
A deterioração das perspectivas do crescimento a curto prazo na Comunidade não altera 
necessariamente a avaliação positiva, em termos gerais, das potencialidades subjacentes da economia 
comunitária. Em resultado de factores adversos, internos e externos, era inevitável uma certa 
desaceleração na taxa do crescimento. Mas desde que sejam prosseguidas políticas adequadas, a 
rentabilidade continuará a mostrar-se favorável e a actividade do investimento poderá reatar o seu 
forte crescimento, conduzindo a uma significativa e renovada criação de postos de trabalho. 
Para que se vençam os desafios, será fundamental o fortalecimento da coordenação das políticas, de 
acordo com a decisão sobre a vigilância multilateral da primeira fase. 
A) Manter um clima de estabilidade e crescimento 
Apesar da valorização importante do ecu e do abrandamento do crescimento, a inflação mantém-se 
elevada. A preocupação mais imediata da política económica na presente situação é, portanto, a 
inflação. O aumento dos preços de petróleo acrescenta um novo impulso a uma tendência já verificada 
no sentido do aumento dos custos e dos preços. A menor moderação do comportamento dos salários 
da década de oitenta pode ser compreensível, após um longo período de recuperação económica, mas 
põe em risco as perspectivas de crescimento a médio prazo: o desemprego continua a ser muito elevado 
e são necessários longos anos de investimento forte e de crescimento sólido, sobretudo nos países e 
regiões menos prósperas, até que se recupere uma situação aceitável a nível do emprego. 
Para manter a continuação de um clima de crescimento satisfatório na Comunidade, importa 
enfrentar de imediato a ameaça inflacionista resultante do aumento dos custos salariais e do salto 
recentemente verificado nos preços do petróleo, ao mesmo tempo que se devem évitar desenvolvi­
mentos divergentes nas situações nacionais. Devem, portanto, ser retiradas as devidas lições dos 
anteriores choques petrolíferos, incluindo-se nas medidas a tomar a intensificação das acções em 
matéria de formação profissional, a fim de apoiar os necessários ajustamentos. 
1. Evitar o desencadear de uma espiral inflacionista 
Gráfico 3 
Variação dos preços depois dos dois choques petrolíferos 
Primeiro choque petrolífero 
Comunidade dos Doze Comunidade dos Sete 
máximo 
máximo 
médio 
médio mínimo 
mínimo 
Segundo choque petrolífero 
máximo 
máximo 
médio 
médio 
mínimo 
mínimo 
28. 2. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 53/13 
Os dois anteriores choques petrolíferos caracterizaram-se por uma acentuada áceleração da 
inflação e por um aumento das divergências entre as taxas de inflação dos Estados-membros. Esta 
característica esteve especialmente presente nas reacções à crise dos preços de petróleo 
de 1973. 
Em retrospesctiva, a adopção de políticas excessivamente acomodatícias e mesmo contraditórias 
entre os Estados-membros parece ter sido uma das principais razões para a fraca coesão da 
Comunidade Europeia durante a segunda metade dos anos setenta (gráfico 3). 
A resposta dada à segunda crise dos preços do petróleo de 1979/1980 revela uma certa melhoria 
na coordenação das políticas que se deve, nomeadamente, à existência do SME. Mas em virtude 
de os efeitos do choque de 1973 ainda não terem sido totalmente absorvidos, a dispersão conti­
nuava a ser elevada. A melhoria da coesão interna da Comunidade exigiu esforços longos e 
dolorosos durante toda a década de oitenta. 
A partir do choque petrolífero de 1979, melhoraram significativamente o consenso a nível da 
política económica e a coordenação das políticas monetárias, o que tornou mais fácil a execução 
de uma estratégia coordenada. 
A experiência dos anteriores choques petrolíferos parece fazer recomendar uma política 
económica que não pretenda compensar a quebra da procura real e do rendimento que resulta 
mecanicamente do aumento dos preços do petróleo, mas que permaneça orientada para a 
estabilidade geral dos preços. 
Portanto, em termos gerais: 
— os governos devem permitir a repercussão total e completa dos preços mais elevados de 
importação de petróleo nos preços dos produtos petrolíferos praticados no mercado interno. 
Complementarmente, deverão ser reforçadas as políticas de conservação da energia, a fim de 
conseguir uma maior redução da dependência energética, 
— a orientação anti-inflacionista da política monetária deverá prosseguir e, se necessário, deverá 
ser mesmo reforçada. Deverá, antes do mais, evitar-se o desenvolvimento de uma espiral 
salários-preços, não permitindo que subsistam quaisquer dúvidas quanto à intenção as 
autoridades de não acomodarem qualquer desenvolvimento da inflação, 
— a política fiscal deve tender para uma consolidação orçamental a médio prazo e não deve 
tentar compensar a inevitável quebra da procura interna e do rendimento que qualquer choque 
petrolífero acarreta, 
— deve ser fortalecida a coordenação das políticas, no contexto da primeira fase da UEM. 
As políticas monetárias na Comunidade têm tido, até agora, na sua maioria, um pendor restritivo. 
A recente valorização das moedas comunitárias contribuiu para compensar algumas das pressões 
inflacionistas, o que coloca as autoridades monetárias perante a difícil tarefa de apreciar em que 
medida esta solução é suficiente para controlar as pressões salariais induzidas por factores 
internos. O acentuar da curva de rendimento em consequência das elevadas taxas de juro a longo 
prazo levanta alguma preocupação na medida em que pode prenunciar, além de fortes 
necessidades de capital, um recrudescimento das expectativas inlfacionistas. É também 
indispensável a tomada de compromissos firmes de política económica. 
Contudo, as políticas efectivamente prosseguidas até agora mostram-se menos convergentes do 
que o que seria desejável. A descida das taxas de juro num período de inflação crescente suscita 
algumas dúvidas sobre a determinação dos poderes públicos em combater as expectativas 
inflacionistas. A,não se combater de forma adequada, e logo desde o início, as consequências 
inflacionistas do aumento do petróleo e da evolução dos salários internos, corre-se o risco de ser 
necessário aplicar as mesmas políticas restritivas mais tarde, mas com um custo mais 
elevado. 
A liberalização dos movimentos de capitais e a crescente estabilidade das taxas de câmbio no 
âmbito do SME tem como consequência a menor eficácia das políticas monetárias restritivas. O 
instrumento constituído pelas taxas de juro poderá ser utilizado cada vez menos, sem sobrecarga 
para a política monetária, do que resulta a necessidade de uma maior coordenação das políticas 
económicas. Assim a simetria crescente do SME tem de ser acompanhada de uma importante 
coordenação dos, esforços empreendidos pelas autoridades monetárias para se assegurar uma 
estabilidade geral. 
Para evitar sobrecarregar a política monetária, a política fiscal deve continuar a prosseguir os seus 
objectivos de consolidação a médio prazo, mesmo que os efeitos dos «estabilizadores 
automáticos» e do aumento das taxas de juros conduzam a uma deterioração temporária das 
contas públicas. Torna-se especialmente importante que o sector público não utilize a poupança 
N? C 53/14 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 91 
para financiar as despesas correntes. As elevadas necessidades de investimento na Comunidade e 
na Europa Central e de Leste conduzirão a um aumento das taxas de juros reais e um indesejável 
efeito de evicção do investimento, a não ser que a poupança seja substancialmente aumentada. A 
forma mais irjiediata de aumentar a poupança nacional é aumentar a poupança pública. Em 
especial na Grécia e Itália mas também na Bélgica, em Portugal, nos Países Baixos e na Irlanda, as 
poupanças negativas do sector público são ainda significativas. Nestes países o sector público deve 
melhorar a sua contribuição para a poupança nacional. 
O aumento brutal do défice orçamental alemão resultante da unificação constitui também motivo 
para preocupação, na medida em que poderá impor um peso excessivo à política monetária e aos 
mercados de capitais, e poderá sustentar e reforçar as expectativas inflacionistas resultantes do 
aumento do preço do petróleo. 
2. Preservar as condições fundamentais para um crescimento sustentado e gerador de postos de 
trabalho 
Gráfico 4 
Factores de crescimento favoráveis (em percentagem ou em índice) 
Remuneração real por trabalhador 
e produtividade 
(média móvel relativa a três anos) 
Remuneração real 
por trabalhador 
Produtividade Taxa de rentabilidade do capital fixo 
(1961/1973 = 100) 
iron 
1(0 
iaoH 
Formação bruta de capital fixo 
'em % do PIB) 
to­
mo 1971 1960 1960 
Durante a década de oitenta, a Comunidade conseguiu uma melhoria considerável nos seus 
factòres fundamentais de crescimento (gráfico 4). 
Políticas monetárias e orçamentais adequadás devem assegurar que a perda de rendimento 
provocada pelo aumento do preço do petróleo seja adequadamente repartida entre salários e 
lucros, de forma a minimizar o impacte negativo sobre a rentabilidade do investimento. A política 
económica não pode evitar uma diminuição temporária do ritmo de crescimento, mas ao prevenir 
as repercursões inflacionistas secundárias pode tornar possível assegurar a manutenção, a médio 
prazo, das condições fundamentais para um crescimento sustentado. 
Tal como mostrou a experiência dos dois anteriores choques petrolíferos, o comportamento dos 
salários será crucial para a conservação do potencial de crescimento da Comunidade. 
A distribuição da perda de rendimento entre o Estado, as famílias e as empresas dependará da 
situação específica de cada Estado-membro, mas devemos ter presente que quanto menos a 
rentabilidade do investimento for afectada, mais depressa o crescimento económico retomará a 
sua tendência no sentido do crescimento. Divergências eventuais na estrutura da repartição desse 
peso nos países podem também pôr em perigo a necessária convergência da economias dos 
Estados-membros. A existência, em alguns países, de mecanismos de indexação formais 
28. 2. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 53/15 
ou informais dos salários podem tornar o comportamento salarial desnecessariamente rígido. O 
compromiso de prosseguir a estabilidade monetária durante a primeira fase significa que os efeitos 
da rigidez dos salários deixam de ser absorvidos por um aumento geral do nível dos preços ou por 
ajustamentos das taxas de câmbio. Por esta razão, a evolução dos salários tem de se ajustar de um 
modo mais flexível à registada nos países concorrentes. 
Um compromisso firme no sentido da concorrência e da abertura dos mercados facultará uma 
estrutura coerente e eficaz, necessária ao ajustamento positivo em resposta às forças do mercado, 
tal como referido na comunicação da Comissão sobre a política industrial numa perspectiva 
global. 
6) Desenvolver o potencial da Comunidade 
As políticas gerais a aplicar de forma a refrear o ressurgimento das pressões inflacionistas e das 
divergências das taxas de inflação são também as que se revelam necessárias para criar as condições de 
realização dos grandes projectos comunitários: a União Económica e Monetária, a realização do 
mercado interno e a coesão económica e social. Ao mesmo tempo, estes projectos constituem um 
complemento das políticas a aplicar a nível nacional. 
1. Realizar o mercado interno 
De forma a assegurar o seu futuro económico, a Europa deu início a um programa para a criação 
de um mercado à escala continental. Um dos principais constrangimentos com que a Europa 
ainda se debate perante a concorrência mundial é constituído pela natureza fragmentada dos seus 
mercados, que torna difícil atingir volumes óptimos de produção, que retarda o progresso 
tecnológico e impede o desenvolvimento do sector dos serviços, no qual o crescimento é 
particularmente forte. A abertura das fronteiras comunitárias intensificará a concorrência. A 
melhoria da especialização e da eficiência na produção aumentará consideravelmente as 
possibilidades de escolha do consumidor. 
O programa do mercado interno constitui uma força condutora decisiva para as perspectivas 
comunitárias de crescimento e de prosperidade. Os agentes económicos antecipam cada vez mais 
o ambiente de grande concorrência que prevalecerá e as novas condições de exploração e as 
oportunidades que passarão a existir em 1992. Um número cada vez maior de empresas começou 
a exercer a sua actividade num horizonte de mercados muito alargados e está a alterar activamente 
as suas estratégias. A acrescer aos efeitos positivos resultantes da abolição dos controlos das 
fronteiras internas e da remoção da barreiras técnicas à livre circulação de bens e serviços e, 
particularmente no que diz respeito a estes últimos, da livre circulação no sector dos serviços 
financeiros, o crescimento beneficiará também dos efeitos positivos resultantes da necessária 
reestruturação dos sectores industriais e dos serviços e das mudanças positivas nas estratégias de 
marketing. 
No mercado único, torna-se essencial uma política de concorrência comunitária eficaz, uma vez 
que as medidas e as práticas adoptadas com o objetivo de reduzir ou evitar a concorrência (tais 
como os aumentos dos subsídios ou acordos de repartição do mercado) reduziririam estes efeitos 
positivos. Se a realização do mercado interno for coroada, num futuro próximo, com uma moeda 
comum, incentivar-se-á ainda mais — tal como o demonstram os recentes inquéritos às empresas 
— a atitude positiva dos dirigentes das empresas. 
Não devem ser frustradas as grandes expectativas que foram criadas. Por esta razão deve ser 
respeitada a data limite de 1 de Janeiro de 1993 para a realização do mercado interno. Em 
consequência, torna-se essencial que as decisões finais relativas às propostas constantes do «Livro 
Branco» de 1985 sejam tomadas o mais depressa possível. Foram já realizados progressos 
significativos e tomadas decisões em todas as áreas da actividade económica. A Comissão já 
apresentou todas as propostas constantes do «Livro Branco», tendo já sido aprovadas pelo 
Conselho mais de dois terços. A Comissão dirige agora a sua atenção para problemas de execução 
(já foram tomadas cerca de 72 % das medidas de aplicação nacional exigidas até agora) e para o 
funcionamento correcto do mercado único. Devem ainda ser tomadas decisões importantes em 
campos relativos à completa abolição dos controlos nas fronteiras internas. O Conselho deve dar 
prioridade a estas áreas (que incluem a aproximação das taxas dos impostos indirectos) e deve 
acompanhar a situação regularmente de forma a assegurar que as decisões tomadas no sentido da 
abolição das fronteiras internas se tornem irreversíveis, tal como acontece com o resto do 
programa. Os Estados-membros devem acelerar o ritmo de aplicação das decisões e eliminar 
todos os atrasos até aos finais de 1991. 
N? C 53/16 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 91 
2. Reforçar a coesão económica e social 
A melhoria da coesão económica e social reforçará também as perspectivas do crescimento. Um 
ritmo de crescimento superior à média nos países menos favorecidos contribuirá para a expansão 
do potencial de crescimento da economia comunitária como um todo. 
O reforço da coesão económica e social e o objectivo de um desenvolvimento harmonioso em 
todas as regiões da Europa foram reafirmados no artigo 130? A do Acto Único. O crescimento 
acima da média nestes países e regiões, tal como se verificou nos últimos anos na Espanha, 
Portugal e Irlanda, mas não na Grécia, começou a reduzir as disparidades de rendimento 
(quadro 5) e alargou o potencial de crescimento na Comunidade como um todo. No entanto, 
essas disparidades são ainda consideráveis e exigirão um esforço de recuperação num horizonte de 
longo prazo. 
QUADRO 5 
O processo de recuperação na Comunidade do PIB (1) a preços correntes de mercado e paridades de poder de 
compra per capita 
(EUR 12 = 100) 
Grécia Espanha Irlanda Portugal 
1985 56,8 71,8 65,2 52,1 
1986 55,8 " 72,2 63,5 52,7 
1987 54,2 73,9 64,9 53,8 
1988 54,3 74,7 65,2 54,0 
1989 54,1 75,9 67,2 55,2 
1990 53,4 76,7 68,8 56,2 
1990 -3,4 + 4,9 + 3,6 + 4,1 
(') A referência ao PIB pode sobrevalorizar o progresso na medida em que as transferências de rendimento para o estrangeiro 
podem ser superiores ao crescimento do PIB em termos nominais. 
Os países economicámente mais fortes podem contribuir para este processo através da 
manutenção de um modelo de crescimento dinâmico e da abertura dos mercados ao comércio. A 
duplicação dos fundos estruturais e o reforço simultâneo dos instrumentos financeiros porá à 
disposição da Grécia, Portugal e Irlanda, em 1993, recursos equivalentes a entre 3 % é 5 % do PIB. 
Estes recursos vêm apoiar a importante melhoria verificada nas políticas estruturais. As políticas 
económicas e sociais a nível nacional e comunitário devem constituir a base para um crescimento 
relativo e contínuo do PIB em termos reais, sem pressões inflacionárias e sem desequilíbrios 
internos e externos insustentáveis. Os países menos desenvolvidos serão, no entanto, os principais 
responsáveis pelo seu próprio desenvolvimento. 
3. Ajustamento estrutural e flexibilidade do mercado de trabalho 
As políticas estruturais melhoram a capacidade de ajustamento das economias dos Estados-mem-
bros. Estas políticas fornecem a flexibilidade dos mercados dos bens e factores e aumentam a 
extensão e rapidez da reacção dos preços às variações das condições de mercado. Por esta razão, as 
políticas estruturais reduzem a dimensão potencial e a duração dos custos de ajustamentos ligados 
a perturbações. 
Para além do programa do mercado interno, os Estados-membros comprometeram-se em várias 
acções de desenvolvimento estrutural para poderem fazer face à concorrência acrescida do 
mercado unificado. Até ao momento, as principais iniciativas dizem respeito à liberalização dos 
mercados financeiros e à reestruturação dos impostos sobre as pessoas singulares e colectivas. 
28. 2. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 53/17 
Os governos tomaram iniciativas para melhorar a capacidade do mercado de trabalho para fazer 
face às mudanças, tendo muitos Estados-membros atribuído prioridade às políticas de educação e 
de formação profissional. Estas políticas são um elemento importante na absorção dos 
desempregados a longo prazo. 
As iniciativas da política estrutural no domínio do emprego merecem uma atenção especial. A 
liberalização dos mercados de bens e serviços no mercado único introduzirá novas tensões nos 
mercados de trabalho e, particularmente, nos sistemas de determinação dos salários. De forma a 
evitar, na medida do possível, os efeitos negativos sobre o emprego, os sistemas de determinação 
dos níveis salariais vigentes nos Estados-membros devem ser tornados suficientemente flexíveis 
(para os diferentes sectores da actividade, profissões, regiões ou empresas) de forma a permitir um 
ajustamento rápido e eficiente às novas condições de mercado. 
Também no sector público deve ser aprofundada a reforma estrutural de forma a reforçar a 
eficiência do sector. 
Deverá tentar-se conseguir uma maior eficiência económica e uma melhor afectação dos recursos 
não só na Comunidade mas também no resto do mundo. O «Uruguay Round» constitui um 
esforço de cooperação no sentido da promoção do crescimento do comércio e da economia. Na 
qualidade de maior bloco comercial do mundo, a Comunidade tem um interesse natural no êxito 
do «Uruguay Round» , que constitui, ao mesmo tempo, um instrumento que permite uma melhor 
plataforma para os nossos parceiros comercialmente mais débeis, em especial os países da Europa 
Central e de Leste e os países em vias de desenvolvimento. 
4.. O desafio do meio ambiente 
Tal como os anteriores choques petrolíferos ajudaram a quebrar o paralelismo, prevalecente nos 
anos 50 e 60, entre crescimento económico e utilização de energia, regista-se hoje uma consciência 
crescente, que se acentou durante a crise do Golfo, de que é necessário romper a ligação entre o 
crescimento económico e poluição. A experiência adquirida nos países da Europa de Leste, com 
níveis de poluição muito superiores aos dos países ricos da Comunidade, revela, no entanto, que a 
ligação não é directa. Os melhores resultados da Comunidade não constituem uma razão para 
descansarmos, devendo ser substancialmente melhorados. Existe, no entanto, uma ligação mais 
clara entre o mecanismo dos preços e a poluição. Muitas vezes os preços de mercado não reflectem 
totalmente os custos ambientais para a sociedade, derivados da sua produção ou utilização. Além 
disso, os agentes económicos privados não se sentem inclinados a tomar em consideração o efeito 
das suas actividades, a nível do ambiente, aquando da tomada de decisões de consumo ou de 
investimento. 
No âmago de qualquer política global relativa ao problema poluição (para além da necessidade 
inevitável de instrumentos reguladores), encontra-se, portanto, a necessidade de internalizar estes 
efeitos ecológicos externos, a fim de proporcionar sinais correctos aos participantes no 
mercado. 
O objectivo é transformar as características do crescimento económico no sentido de um padrão 
de desenvolvimento sustentável. Uma política de protecção ambiental reforçada não representa 
necessariamente um constrangimento sobre a actividade comercial privada, mas poderá oferecer 
importantes oportunidádes de mercado aos produtos pioneiros respeitadores do ambiente e aos 
seus processos de produção. 
Existe actualmente um consenso generalizado no sentido de que deve ser dada uma maior 
utilização aos instrumentos de natureza económica e fiscal a favor de uma política de protecção do 
ambiente, mas que a política óptima consistirá ainda numa combinação equilibrada de 
instrumentos baseados no mercado e de instrumentos de regulamentação. Os principais exemplos 
de instrumentos económicos e fiscais são normalmente identificados com os impostos, imposições 
ou incentivos fiscais, os sistemas de depósito reembolsáveis, licenças de emissão de poluentes 
transaccionáveis e auxílios ou subvenções financeiras. No caso dos impostos e das imposições, 
devem ser tidos em consideração o impacte sobre a posição concorrencial da Comunidade e as 
prioridades do mercado interno.-
Tendo em atenção a importância da dimensão internacional da poluição, é necessária uma estreita 
coordenação internacional. Dentro da Comunidade há necessidade de uma harmonização 
mínima de forma a evitar que os instrumentos de política entrem em conflito potencial com 
outros objectivos comunitários e de forma a tornar estes instrumentos compatíveis entre os 
Estados-membros, sempre que se tratar de uma questão transnacional. 
N? C 53/18 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 91 
C) Políticas para uma maior convergência 
Apesar de a Comunidade ter melhorado significativamente os resultados alcançados no domínio da 
convergência económica a partir do início da década, mantêm-se ainda sérios problemas em alguns 
países e em algumas áreas. Além disso, a primeira fase da UEM reforçará as exigências de 
convergências. O progresso significativo já realizado é testemunho dos efeitos positivos da disciplina 
imposta pelo mecanismo de taxas de câmbio do SME. Na verdade, a actual situação nos 
Estados-membros no que toca à convergência está intimamente relacionada com o seu grau de 
sujeição a esta disciplina. 
1. Convergência dos preços e dos custos 
O grau de convergência dos preços é mais acentuado nos países que respeitaram desde o início a 
margem estreita de flutuação. A taxa média de inflação (deflacionador do consumo privado) neste 
grupo de países tem-se situado próximo ou mesmo abaixo dos 3 %, desde 1986 (gráfico 5). A 
dispersão das taxas de inflação é inferior à verificada na década de 60 e a diferença entre a mais 
elevada taxa de inflação em 1990 (3,6 % na Bélgica) e a mais baixa (2,4 % nos Países Baixos) é 
ligeiramente superior a um ponto de percentagem (quadro 6). A aceleração da inflação em 1990 e 
1991 nestes países não pode ser considerada satisfatória do ponto de vista da estabilidade e, neste 
sentido, necessita portanto de ser diminuída o mais depressa possível. 
Gráfico 5 
Convergências dos deflacionadores do consumo privado 
Comunidade dos Doze 
(variação anual em percentagem) 
' 26 -
máximo f~\ / \J 20-
16 
10-
A / / médio 
6-
' v _ / ", \- / 
mínimo ~ s ' " 0-
11 11 1 1 1 1 1 1 * 1 ' 1 l 1 11 1 1 1 1 1 1 1 11 1 -6-Comunidade dos Sete 
(variação anual em percentagem) 
/ \ / \ máximo 
f - ~ „ •" mínimo ~ " 
- 1 1 . , 1 I . . . 1 . 1 1 . 1 1 1 1 1 1 1 > • 1 1 1 • » • t 
A convergência dos preços nestes países corresponde já, grosso modo, ao necessário para a 
transição para a fase final da UEM. Esta convergência das taxas de inflação foi acompanhada de 
uma clara desaceleração das taxas de crescimento dos custos salariais unitários, em termos 
nominais e reais, melhorando desta forma a rentabilidade do investimento. No entanto, pode ser 
necessária uma melhoria da rentabilidade nos países em que os níveis de desemprego são 
particularmente elevados ou em que, como na Dinamarca, o crescimento económico teve de ser 
desacelerado para combater a inflação e reduzir o défice externo. 
Em 1990, um segundo grupo de países regista uma taxa de inflação que é ainda duas vezes 
superior à do primeiro grupo. A Itália, que recentemente aderiu ao grupo da margem de estreita 
flutuação, e á Espanha, que se juntou ao grupo da margem larga no último ano, realizaram 
progressos significativos desde o início da década de 80, mas ainda revelam uma situação muito 
menos favorável em termos de convergência. Ambos os países se debatem com fortes pressões 
salariais, registando os seus custos de trabalho unitários em termos nominais um crescimento de 
7% ou mais em 1990, contra menos de 4% em relação aos participantes iniciais na margem 
estreita. Estes países devem reduzir gradualmente a sua inflação durante os próximos dois ou três 
anos, até atingirem o nível dos países da margem estreita, o que exigirá que a utilização dos 
recursos pelos diferentes sectores da economia seja mais compatível entre si. A fixação de 
objectivos de inflação mais ambiciosos, embora realistas, e a sua prossecução através de políticas 
monetárias e fiscais norteadas por uma preocupação de estabilidade podem contribuir para a 
criação de um clima de estabilidade e para o estabelecimento de um quadro de referência para a 
evolução dos salários. 
28. 2. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 53/19 
QUADRO 6 
A convergência de inflação na Comunidade na segunda metade da década de 80 (!) 
1981 1986 1989 1990 1991 (2) 
Países com inf ação baixa e c onvergente (3) 
Comunidade dos Sete 9,3 1,2 3,2 3,0 3,8 
Bélgica 8,1 0,3 3,4 3,6 4,5 
Dinamarca 12,0 3,5 5,0 2,'8 3,3 
Alemanha 6,0 -0,2 3,2 2,8 3,9 
França 13,0 2,9 3,3 3,4 3,6 
Irlanda . 19,6 4,0 3,9 2,8 3,5 
Luxemburgo 8,7 1,2 4,0 3,5 4,0 
Países Baixos 6,3 0,2 2,1 2,4 2,8 
Países com inflação elevada 
Itália 18,2 5,7 6,0 6,1 6,3 
Espanha 14,3 ' 8,7 6,6 6,8 6,6 
Reino Unido 11,2 4,4 6,1 7,0 6,3 
Países com inflação a dois dígitos 
Portugal 20,2 13,8 12,8 13,2 12,6 
Grécia 22,7 22,0 14,4 20,5 18,5 
(') Deflacionador do consumo privado. 
(2) Previsões. 
(3) Países que registaram taxas de inflação baixas e convergente na segunda metade da década de 80; são os países que 
participaram desde o início na margem estreita do Sistema Monetário Europeu. 
O Reino Unido, que recentemente aderiu à margem larga do mecanismo de taxas de câmbio, 
conhece actualmente uma inflação elevada (cerca de 7%, em 1990, para o deflacionador do 
consumo privado, ajustado pelo impacte das alterações dos impostos das autarquias locais) e 
um importante défice das transacções correntes (cerca de 3% do PIB em 1990). O actual 
abrandamento da actividade económica provocará uma certa melhoria nas duas frentes. O 
principal problema da economia do Reino Unido é o excessivo aumento dos custos salariais. No 
entanto, o factor mais preocupante consiste nos acordos salariais que registam uma taxa elevada 
de aumento e não há sinais evidentes de reacção ao abrandamento da economia. A composição do 
índice de preços no consumidor pode igualmente explicar, pelo menos em parte, esta evolução. 
Após a entrada da libra esterlina no MTC, poderá verificar-se uma melhoria das expectativas, o 
que poderá abrir melhores perspectivas no sentido da redução da inflação no Reino Unido. 
Portugal tem uma taxa de inflação ainda muito elevada (cerca de 13% em 1990). Os custos 
salariais unitários registam um crescimento, em termos nominais, excessivamente rápido. Será 
necessário um esforço persistente para reduzir progressivamente a inflação, até ao nível dos países 
da margem estreita. Um tal objectivo é possível, tal como foi demonstrado pela experiência de 
outros países. Em 1982 e 1983, quando as políticas cambiais no SME se tornaram mais apertadas, 
a taxa de inflação da Irlanda era comparável às taxas actuais de Portugal. Por esta razão, Portugal 
deverá contemplar a adesão ao MTC logo que possível. 
A economia da Grécia caracteriza-se pelos graves desequilíbrios em muitas áreas, relativamente 
aos quais se impõem medidas radicais. A taxa de inflação, em 1990, excedeu os 20%, tendo o 
défice orçamental atingido níveis sem precedentes na Comunidade, o que conduziu a uma ratio 
dívida pública PIB em rápido crescimento. Será essencial um sério esforço de ajustamento, que 
deverá ser prosseguido num horizonte de médio prazo. O recente programa a médio prazo do 
Governo grego constitui um passo na boa direcção. 
N? C 53/20 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 91 
2. Convergência das políticas orçamentais 
A convergência não deve ser só promovida do ponto de vista dos custos e dos preços, mas as 
autoridades públicas devem também reduzir as suas necessidades de recursos, como forma de 
evitar desequilíbrios insustentáveis, melhorar o lado da oferta da economia e criar uma margem de 
manobra para enfrentar situações adversas. 
Na área orçamental, os progressos no sentido da convergência foram muito menos acentuados do 
que os progressos realizados a nível dos preços e custos. O seu impacte sobre a estabilidade 
monetária e cambial só se processa de forma indirecta e após um período prolongado de 
desequilíbrios acumulados. Tal progresso é, no entanto, essencial, na medida em que posições 
fiscais insustentáveis prejudicam a médio ou a longo prazos a credibilidade no empenhamento na 
estabilidade monetária e enfraquecem a condução da política económica. 
A Grécia e a Itália têm ainda défices orçamentais excessivo^. Na Grécia, o défice orçamental, que 
se situa acima dos 18% do PIB em 1990, atingiu níveis nunca alcançados na Comunidade. A 
dívida pública bruta aumentou rapidamente, de menos de 30% do PIB em 1980 para cerca de 
90% em 1990 (quadro 7). Torna-se necessário um esforço de ajustamento muito alargado e ao 
longo de vários anos, que encontra expressão no recente programa de ajustamento a médio 
prazo. 
QUADRO 7 
Dívida pública bruta nos países comunitários 
(em percentagem do PIB) 
1980 1986 1989 1990 1991 (') 
Bélgica 76,9 123,7 129,9 129,4 129,4 
Itália 59,0 88,5 98,9 100,9 102,9 
Irlanda 76,8 115,7 104,7 101,4 99,4 
Grécia 28,8 65,3 85,1 89,5 94,3 
Países Baixos 45,9 71,7 77,6 77,8 78,5 
Portugal 37,1 68,4 71,5 . 67,8 64,7 
Dinamarca 39,3 67,2 63,3 62,8 63,3 
Espanha 18,1 48,5 45,2 44,7 42,6 
Alemanha 32,7 42,7 43,6 43,7 45,2 
Reino Unido 54,3 00 
45,7 43,0 41,8 
França 24,6 34,2 36,0 36,1 36,1 
Luxemburgo 13,8 13,8 8,8 7,8 6,8 
Comunidade dos Doze 41,0 58,5 59,0 58,9 59,2 
(') Previsões. 
A Itália confronta-se também com um défice orçamental elevado (10% do PIB em 1990), o que 
conduz a um nível crescente da dívida pública expressa em percentagem do PIB (cerca de 100 % do 
PIB em 1990, contra 66% em 1982). A necessária diminuição da taxa de inflação deve 
acompanhar significativas reduções nos défices orçamentais que permitam, numa primeira fase, 
uma estabilização e, posteriormente, uma redução do nível da dívida em percentagem do PIB. Um 
processo de desinflação não acompanhado por um ajustamento orçamental adequado resultaria 
numa subida ainda mais rápida da ratio da dívida pública, tal como aconteceu na Bélgica no início 
e meados da década de 80. Nesse caso, os esforços de ajustamento exigidos tornar-se-iam ainda 
maiores. 
A Bélgica, Portugal, a Irlanda e, em menor medida, os Países Baixos experimentam ainda 
problemas orçamentais devidos ao nível da dívida pública. É necessária uma diminuição do nível 
da dívida nestes países, expressa em percentagem do PIB, para reduzir os custos com o serviço da 
dívida e a vulnerabilidade perante aumentos das taxas de juro. Na Bélgica a ratio da dívida pública 
é ainda excessivamente elevada (128 % do PIB em 1990). O défice orçamental é ainda excessivo 
para que o ratio da dívida públiça comece a baixar, no caso de o crescimento económico abrandar 
28. 2. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 53/21 
ou de as taxas de juro aumentarem. A dupla norma governamental que consiste em congelar, em 
termos reais, as despesas com exclusão dos juros e manter constante o défice em termos nomináis 
deverá ser aplicada a todos os níveis da administração. Só a sua aplicação rigorosa e geral 
assegurará que a ratio da dívida pública seja progressivamente reduzida, o que é essencial para 
garantir a estabilidade a longo prazo. A Irlanda já reduziu substancialmente o seu défice 
orçamental, de forma que a ratio da dívida pública iniciou já uma tendência clara para a redução, 
que deverá ser prosseguida. Nos Países Baixos a ratio da dívida pública, embora não tão elevada 
como no caso da Bélgica e da Irlanda, ainda não está totalmente estabilizada. A situação 
orçamental exige, portanto, um exame atento. A situação orçamental em Portugal necessita 
também ser melhorada, em paralelo com o processo de desinflação, de forma a manter o progresso 
na estabilização da ratio da dívida pública. 
QUADRO 8 
Capacidade (+) ou necessidade (-) líquida de financiamento do sector público administrativo 
(em percentagem de PIB) 
1983 1985 1987 1989 . 1990 1991 (') 
CEE -5,3 -5,2 -4,2 -3,0 -3,9 -4,1 
Países com défices elevados 
Grécia -8,3 -13,8 -12,0 -18,4 -18,6 -17,1 
Itália -11,8 -12,5 -11,2 -10,2 -10,0 -9,4 
Países com dívida elevada 
Bélgica -11,2 -8,5 -7,1 -6,6 -5,6 -5,9 
Irlanda -11,8 -11,3 -9,1 -3,2 -3,3 -3,5 
Países Baixos -6,4 -4,8 -6,5 -5,3 -5,4 -4,7 
Portugal -9,0 -10,1 -6,8 -3,8 -6,0 -5,6 
Outros países 
Dinamarca -7,2 -2,2 + 2,2 -0,8 -1,4 -1,6 
Alemanha -2,5 -1,1 -1,9 + 0,2 -3,2 -4,8 
Espanha -4,8 -7,0 -3,2 -2,7 -3,0 -1,8 
França -3,2 -2,9 -2,0 -1,5 -1,2 -1,1 
Luxemburgo + 2,0 + 5,3 + 1,3 + 3,4 + 3,3 + 1,1 
Reino Unido -3,3 -2,7 -1,3 + 0,9 -0,2 -0,7 
(') Previsões. 
Na Alemanha unificada, a orientação da política fiscal causa também preocupações, em virtude 
do forte efeito expansionista dos custos orçamentais da unificação. Embora se justifique 
economicamente um maior défice público para financiar o investimento durante o período de 
transição, as proporções do ritmo actual dé contracção de empréstimos exercem uma pressão 
excessiva sobre as taxas de juro. Além disso, a forte procura da ex-República Democrática Alemã 
pode induzir tensões a nível da capacidade de produção da Alemanha Ocidental, acentuando a 
inflação e apreciando as taxas de câmbio em termos reais. Como forma de protecção contra estas 
ameaças e para evitar subrecarregar a política monetária, seria desejável a condução de uma 
política fiscal mais restritiva. Na medida em que a forte procura seja satisfeita pelo aumento das 
importações de outros Estados-membros, serão reduzidas as pressões sobre a capacidade 
produtiva alemã e será estimulada a produção de outros países. 
Num último grupo de países — incluindo a Dinamarca, a Espanha, a França, o Luxemburgo e o 
Reino Unido — a situação orçamental em termos de necessidade ou capacidade líquida de 
financiamento e da dívida pública parece estar sob controlo e não coloca actualmente à 
Comunidade um problema de convergência. No entanto, o aumento dos défices orçamentais da 
Dinamarca e do Reino Unido exige atenção. Mas a.apreciação geral não é prejudicada pela 
necessidade, também válida para os outros países, de melhorar as características estruturais 
das suas finanças públicas, para apoiar o lado da oferta da economia de forma a preparar 
as condições para o mercado único em 1993 e aumentar a flexibilidade orçamental, 
N? C 53/22 / 
Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 91 
necessária para uma melhor combinação de políticas. Isto significará em essencial uma melhoria 
da estrutura das receitas e despesas, que se reflectirá, em alguns casos, na redução da proporção 
das despesas relativamente ao PIB e na redução da carga fiscal. 
Além disso, alguns destes países, como o Reino Unido e a Espanha, continuam a sofrer fortes 
pressões inflacionistas e elevados défices externos ou dívidas externas elevadas, tal como a 
Dinamarca. Por esta razão há necessidade de manter uma política orçamental prudente nestes 
países. 
3. Convergências das posições externas 
Numa economia integrada, com os movimentos de capitais totalmente liberalizados e uma 
crescente fixidez das taxas de câmbio, a convergência das balanças de transacções correntes deve 
ser apreciada num contexto diferente, devendo a adequação dos desequilíbrios das balanças de 
transacções correntes ser analisada caso a caso. 
A Espanha confronta-se com um défice das transacções correntes elevado e crescente (mais de três 
pontos e meio do PIB, em 1990). O défice da balança de transacções correntes por si só não seria 
preocupante desde que correspondesse a capitais importados para o financiamento do rápido 
crescimento do investimento produtivo. O que constitui fonte de preocupações, especialmente se 
os altos preços do petróleo se mantiverem nos próximos meses, é a velocidade de deterioração da 
balança de transacções correntes, ainda em equilíbrio em 1987, embora se pense que o défice se 
venha a estabilizar em 1991. A manter-se a estabilidade das taxas de câmbio, a taxa de 
crescimento dos custos salariais unitários na Espanha deve ser rapidamente diminuída para um 
valor inferior ao dos seus principais parceiros comerciais, de forma a melhorar a sua posição 
concorrencial, o que criaria também condições para um crescimento sustentado, exigido quer 
para reduzir os altos níveis de desemprego persistentes quer para permitir a continuação do 
processo de recuperação. Estas considerações aplicam-se também à Grécia, país no qual a posição 
externa se deteriorou acentuadamente nos últimos anos. 
Na Itália a posição externa, embora não ainda cause preocupações, exige, no entanto, um 
exame minucioso da competitividade externa. No Reino Unido esperam-se algumas melhorias 
em relação à situação externa, mas a evolução dos custos necessita ser cuidadosamente 
acompanhada. 
A posição da balança de transacções correntes dos primeiros países aderentes à margem estreita 
parece ser, na generalidade, sustentável. O excedente alemão, que foi motivo de preocupação nos 
últimos anos, está a ser em grande parte reduzido em consequência da reorientação das trocas 
comerciais resultante do processo de unificação. Foi realizado um progresso considerável na 
Dinamarca, país no qual, pela primeira vez desde o início da década de 60, a balança de 
transacções correntes apresentará um excedente, o que, no entanto, foi conseguido com custos 
consideráveis em termos de crescimento. Um reforço da melhoria da posição concorrencial pode 
ajudar a consolidar esta evolução, com melhores níveis de actividade e emprego. 
Com políticas monetárias, orçamentais e estruturais adequadas, o impacte da escalada do preço 
do petróleo e as pressões inflacionistas internas podem ser absorvidas, preservando assim na 
Comunidade as condições de base para o crescimento. O desenvolvimento do potencial 
comunitário melhorará o lado da oferta económica e contribuirá para que seja retomada a sua 
tendência de crescimento a médio prazo. Esta combinação de políticas responde ao mesmo tempo 
às exigências de um progressso bem sucedido no sentido da realização da União Económica e 
Monetária. 
28. 2. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 53/23 
PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICOS 1988/1992 
COMUNIDADE, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E JAPÃO 
a) PIB a preços constantes 
(percentagem de variação anual (') b) Procura interna a preços constantes 
(percentagem de variação anual) 
1988 1989 1990 (*) 1991 (*) 1992 (*) 1988 1989 1990 (*) 1991 (*) 1992 (•) 
B 4,3 4,0 3,5 2% 2V4 B 4,3 5,0 4,0 2% 2V4 
DK -0,4 1,3 0,9 1 I3/4 DK -2,2 0,8 -0,8 -% 1 
D 3,7 3,3 4,3 3% 2 - D 3,8 2,7 3,7 3V4 2V4 
GR 4,0 2,6 1,2 1 iv2 GR 5,6 4,2 2,1 1 IV2 . 
E 5,0 4,9 3,5 2V2 3% E 7,3 7,7 ,5,3 3 3% 
F 3,3 3,6 2,5 2V2 2% F 3,5 3,1 2,9 2 3 A 3 
IRL 3,7 5,9 4,5 2% 33/4 IRL 0,2 6,1 6,4 3/4 4% 
I 3,9 3,2 2,6 2% 2% I 4,6 3,3 2,9 2% 3V4 
L 4,3 6,1 3,2 3 3% L 2,7 5,3 5,2 4V2 4 
NL 2,7 4,0 3,4 2 2V2 NL 2,0 4,3 3,9 1% 2 
P 3,9 5,4 4,2 3V4 33/4 P 7,4 4,1 5,0 3V2 4% 
UK 4,1 2,2 1,5 iU 2VZ UK 7,3 3,1 0,9 '/2 2V4 
CE 3,8 3,3 2,9 2% 2V2 ' CE 4,8 3,6 3,0 2V4 3 
EUA 4,6 2,5 1,1 v4 iv4 EUA 3,2 1,9 0,6 -% 3/4 
JAP 5,7 4,9 6,0 4V4 4 JAP 7,5 5,9 6,0 4V4 . 4% 
c) Deflacionador do consumo privado 
(percentagem de variação anual) d) Balança de transacções correntes 
[em percentagem do PIB (')) 
1988 1989 1990 (*) 1991 (*) 1992 (*) 1988 1989 1990 (*) 1991 n 1992 (*) 
B 1,8 3,4 3,6 4V2 3V2 B 1,0 1,0 0,3 -• V4 0 
DK 4,9 5,0 2,8 3% . 2 DK -1,8 -1,3 0 1V4 IV4 ' 
D 1,3 3,2 2,8 4 3 V2 D 4,1 4,7 2,6 % % 
GR 14,0 14,4 20,5 18V2 15 GR -1,7 -4,8 -5,1 -5 -4V2 
E 5,1 6,6 6,8 63/4 5V2 E -1,1 -2,9 -3,8 -4 -4 
F 3,0 3,3 3,4 3V2 3 F -0,4 -0,2 -0,3 -- v4 
IRL 2,5 3,9 2,8 3V2 2V2 IRL 1,8 1,6 1,2 v2 - v4 
I 4,8 6,0 6,1 6V4 5V2 I -0,6 -1,3 -1,3 -l3/4 -IV4 
L 2,6 4,0 3,5 4 . 3V2 L 34,3 31,5 27,3 24 22 V2 
NL 0,7 2,1 2,4 2% 2V2 NL 2,4 3,6 3,3 3V2 3V2 
P 10,0 12,8 13,2 12V2 11 P -4,4 -1,2 -1,2 -lJ/4 -IV4 
UK 5,0 6,1 7,0 6V4 4% UK -4,1 -3,7 -2,8 -2,9 -2 
CE 3,7 4,9 5,1 5V4 4V2 CE 0,2 0,2 -0,3 " 3A " 3/4 
EUA 4,1 4,4 5,1 6% 5V2 EUA -2,4 -1,9 -1,7 -13A -iv2 
JAP 0 1,7 2,5 2V4 2V4 JAP 2,8 2,2 1,6 iv2 13A 
(*) Previsões Novembro 1990. 
(') PNB dos EUA e do Japão a partir de 1989. 
N? C 53/24 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 91 
e) Número de desempregados em percentagem da mão-de-obra 
civil f) Capacidade (+ ) e/ou necessidade ( -) de financiamento de sector 
público administrativo (em percentagem do BIP) 
1988 1989 1990 (*) 1991 (*) 1992 (*) 1988 1989 1990 H 1991 n 1992 (*) 
B 10,0 8,5 7,8 7% 7V2 B — 6,6 -6,6 -5,8 -6 -5V2 
DK 6,5 7,7 8,2 83/4 83/4 DK 0,2 -0,7 -1,4 -1V2 -1 
D 6,1 5,5 6,0 6V4 6V2 D -2,1 0,2 -3,2 - 43/4 -3V2 
GR 7,7 7,8 . 8,1 9% 9V2 GR -15,6 -18,4 -18,4 -17 -143/4 
E 19,3 17,0 15,8 15V2 15 E -3,2 -2,7 -3,1 -i3/4 -1 
F ' 9,9 9,4 8,9 83/4 8V2 F -1,7 -1,5 -1,2 -1 -1 
IRL 17,6 17,0 16,5 16V2 16V2 IRL -5,2 -3,4 -3,4 -3V2 -3V2 
I 10,8 10,8 10,2 10% 10V4 I -10,9 -10,2 -10,1 -9V2 -9V4 
L 2,1 . 1,8 1,7 iv2 IV2 L 2,1 3,2 3,3 1% 1 
NL 9,3 8,7 7,4 7V4 7 NL -5,2 -5,2 -5,4 -43/4 -4V2 
P 5,6 5,0 4,4 5 5 P -5,4. -3,8 -6,0 - 5V2 -43/4 
UK 8,5 7,0 6,4 TU 8 UK 1,1 0,9 -0,2 -3/4 -v2 
CE 9,7 8,9 8,5 83/4 83/4 CE -3,7 -3,0 -4,0 -4 - 3V2 
EUA 5,5 5,3 5,4 6 63/4 EUA -3,6 -2,0 -2,3 - 2V4 -2 
JAP 2,5 2,3 2,2 2V4 2% JAP 2,1 1,8 2,7 2V2 2% 
g) Emprego total 
(percentagem de variação anual) h) Remuneração real dos trabalhadores per capita 
[percentagem de variação anual (')] 
1988 1989 1990 (f) 1991 n 1992 (*) 1988 1989 1990 (*) 1991 (*) 1992 (*) 
B 1,5 1,3 0,9 V4 V4 B -0,1 0,5 2,6 2 V2 2V2 
DK -0,6 -0,5 -0,2 0 V2 DK -0,4 -1,3 ' 0,4 -v4 1 
D 0,6 1,4 2,4 1V2 1 D 1,9 -0,3 1.9 iv4 3U 
GR 1,6 0,4 0,7 -V2 0 GR 2,8 3,9 -2,1 -iv2 -1V2 
E 2,9 4,1 2,7 1V2 1% E 1,3 -0,8 1,3 lU 1 
F 0,6 1,2 1,2 3/4 3U F 1,0 1,5 2,0 1 1V2 
IRL 0,4 1,1 1,6 3/4 3U IRL 1,6 -1,5 1,5 1% l3/4 
I 1,4 0,2 0,9 V4 V2 I 3,8 3,0 2,6 2V2 2% 
L' 3,1 3,7 2,4 l3/< 1V2 L 0,5 -0,2 2,6 iv4 2% 
NL 1,3 1,6 1,7 3/4 1 NL 0,7 -1,5 2,2 1V2 iv2 
P 0,1 1,8 0,7 V4 V4 P 3,1 0,2 3,3 23/4 2V2 
UK 3,2 2,8 2,0 -V2 0 UK 2,1 2,5 3,2 2V4 l3/, 
CE 1,5 1,6 1,7 V2 3/4 CE 1,8 1,1 2,2 iv2 iv2 
EUA 2,9 2,0 0,9 3U 3U EUA 0,9 -0,7 0 v4 3U 
JAP 1,6 1,9 1,6 1V4 1 JAP 3,7 2,2 3,0 3 23/4 
(*) Previsões Novembro de 1990. 
(') Deflacionado com o deflacionador do consumo privado. 
28. 2. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 53/25 
i) Formação bruta de capital fixo na construção a preços j) Formação bruta de capital fixo em equipamento a preços 
constantes constantes 
(percentagem de variação anual) (percentagem de variação anual) 
1988 1989 1990 (*) 1991 (*) 1992 (•) 1988 1989 1990 (*) 1991 (*) 1992 (») 
B 15,0 9,6 4,7 -% 3V4 B 17,7 19,0 10,0 8 8% 
DK -3,1 -4,2 -6,1 -2V4 -% DK -7,5 5,5 1,8 2 V2 3V2 
D 4,7 5,i 5,2 2 2% D 7,7 9,7 11,4 7 6 
GR 7,6 2,0 2,0 2 3V2 GR 10,8 17,3 4,0 4 6 
E 12,6 13,3 11,5 6 7 E 16,5 14,1 5,4 4 5V4 
F 6,2 4,5 3,0 2 3V2 F 8,9 6,9 4,5 4 5% 
IRL -0,7 9,8 10,6 6% 63/4 IRL 5,6 14,1 9,8 6V4 6V2 
I 3,7 3,6 2,5 2 V2 2V2 I 6,4 6,3 3,4 4 5V4 
L 9,9 8,8 8,2 •5 4 V2 L -5,4 14,9 12,0 6V4 53/4 
NL 11,8 2,6 0,8 -V/2 2 V2 NL 6,8 5,5 5,5 3V2 2% 
P 10,1 7,5 7,0 4V2 5V2 P 23,2 9,0 11,0 8 8V2 
UK 6,1 -0,4 -2,2 -V4 1V4. UK 17,7 10,0 -0,3 -2V4 3% 
CE 6,4 4,7 3,6 2 3V4 CE 10,4 9,1 5,3 3% 5V4 
k) Formação bruta de capital fixo a preços constantes 1) PIB per capita 
(percentagem de variação anual) • (CE = 100, preços e paridades do poder de compra correntes) 
1988 1989 1990 n 1991 (») 1992 (*) 1960 1973 1986 1991 (*) 1992 (*) 
B 16,0 13,6 7,0 3V2 5V2 B 95,4 101,3 101,0 103,3 1.04,0 
DK -6,5 -0,1 -2,6 0 ' DK 118,4 113,2 116,7 104,2 103,9 
D 5,9 7,1 8,0 4V2 4 D 118,0 111,3 114,3 112,5 110,9 
GR 9,0 8,6 2,9 3 4% GR 38,7 56,9 55,8 52,8 52,4 
E 14,0 13,6 8,9 5V4 6V4 E 59,6 78,1 72,2 77,1 77,8 
F 7,5 5,9 3,8 3V4 4V2 F 105,9 110,6 110,1 108,9 109,3 
IRL 0,3 12,1 10,2 6V2 6% IRL 60,8 59,0 63,5 69,2 70,4 
I 4,9 5,1 3,0 3V4 4 I 86,6 93,4 103,2 104,4 104,9 
L 3,2 11,5 10,0 53/4 5V4 L 158,4 142,3 124,2 125,4 127,4 
NL 9,8 3,9 2,9 V4 2V2 NL 118,7 113,2 106,3 103,6 103,6 
P 15,0 8,3 9,1 6V4 7 P 38,8 56,4 52,7 56,9 57,7 
UK 13,1 4,8 -1,2 -IV2 2V2 UK 128,7 108,5 105,1 104,0 104,1 
CE .8,4 6,8 4,4 3 4% CE 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 
EUA 5,4 1,8 . 0,6 -v4 3 EUA 190,0 162,0 155,8 147,4 144,9 
JAP 13,4 10,9 9,9 5 6 JAP 55,9 96,4 111,0 122,5 125,4 
[*) Previsões Novembro de 1990.