PT Jornal Oficial da União Europeia C 15/9

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

(2016/C 15/04)

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2012

(A aplicar ao período compreendido entre 1.1.2012 e 31.3.2012 no que se refere à Suíça)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.1.2012 e 31.5.2012 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (1)

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (2) aos familiares, nos termos do artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (3), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Artigo 94.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Irlanda 3 279,32 EUR 218,62 EUR

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (4) nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

Artigo 95.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Irlanda 7 734,83 EUR 515,66 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2012

(A aplicar a 2012 no que se refere aos Estados-Membros da União Europeia)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.4.2012 e 31.12.2012 no que se refere à Suíça)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.6.2012 e 31.12.2012 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (5)

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (6) aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (7), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Artigo 94.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Irlanda 3 279,32 EUR 218,62 EUR

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (8)

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (9), nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

Artigo 95.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Mensais líquidos X = 0,15 (10) Irlanda 7 734,83 EUR 515,66 EUR 547,88 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2013

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (11)

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2013 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Artigo 94.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Finlândia — Familiares dos trabalhadores independentemente da idade 1 620,08 EUR 108,01 EUR

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (12)

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2013, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

Artigo 95.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Mensais líquidos X = 0,15 (13) Finlândia — Pensionistas com menos de 65 anos — Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos 1 620,08 EUR 108,01 EUR 114,76 EUR Finlândia — Pensionistas com 65 anos ou mais — Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais 4 920,54 EUR 328,04 EUR 348,54 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2013

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 (14)

I. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2013 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Chipre menos de 20 anos 367,46 EUR 24,50 EUR 20 - 64 anos 367,90 EUR 24,53 EUR 65 anos ou mais 1 567,30 EUR 104,49 EUR Noruega menos de 20 anos 16 384,75 NOK 1 092,32 NOK 20 - 64 anos 32 184,40 NOK 2 145,63 NOK 65 anos ou mais 113 713,50 NOK 7 580,90 NOK Suécia menos de 20 anos 13 912,42 SEK 927,49 SEK 20 - 64 anos 18 863,65 SEK 1 257,58 SEK 65 anos ou mais 97 747,57 SEK 6 516,50 SEK

II. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2013 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Mensais líquidos X = 0,15 (15) Chipre menos de 20 anos 367,46 EUR 24,50 EUR 26,03 EUR 20 – 64 anos 367,90 EUR 24,53 EUR 26,06 EUR 65 anos ou mais 1 567,30 EUR 104,49 EUR 111,02 EUR Noruega menos de 20 anos 16 384,75 NOK 1 092,32 NOK 1 160,59 NOK 20 – 64 anos 32 184,40 NOK 2 145,63 NOK 2 279,73 NOK 65 anos ou mais 113 713,50 NOK 7 580,90 NOK 8 054,71 NOK Suécia menos de 20 anos 13 912,42 SEK 927,49 SEK 985,46 SEK 20 – 64 anos 18 863,65 SEK 1 257,58 SEK 1 336,18 SEK 65 anos ou mais 97 747,57 SEK 6 516,50 SEK 6 923,79 SEK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2014

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (16)

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2014 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Artigo 94.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Espanha 1 067,09 EUR 71,14 EUR

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (17)

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2014, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

Artigo 95.o Anuais Mensais líquidos X = 0,20 Mensais líquidos X = 0,15 (18) Espanha 3 489,74 EUR 232,65 EUR 247,19 EUR

(1) JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2) Em relação à Suíça, este montante aplica-se ao período compreendido entre 1.1.2012 e 31.3.2012. Em relação à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega, este montante aplica-se ao período compreendido entre 1.1.2012 e 31.5.2012.

(3) JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.

(4) Ver nota de rodapé 2.

(5) Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015.

(6) Em relação à Suíça, este montante aplica-se ao período compreendido entre 1.4.2012 e 31.12.2012. Em relação à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega, este montante aplica-se ao período compreendido entre 1.6.2012 e 31.12.2012.

(7) JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(8) Ver nota de rodapé 5.

(9) Ver nota de rodapé 6.

(10) Nos termos do artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (X = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(11) Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015.

(12) Ver nota de rodapé 10.

(13) Nos termos do artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (X = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(14) JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

(15) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (X = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 [em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009].

(16) Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015.

(17) Ver nota de rodapé 13.

(18) Nos termos do artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (X = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.