B4-0553, 0554, 0555, 0556 e 0557/96

Resolução sobre os ataques do Hezbollah contra o Norte de Israel e a retaliação israelita

O Parlamento Europeu,

- Tendo em conta as suas resoluções anteriores sobre a situação no Médio Oriente e o processo de paz nesta região,

- Tendo em conta o Acordo Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e Israel e o acordo em curso de negociação entre a União Europeia e o Líbano,

- Tendo em conta a Resolução 425 do Conselho de Segurança das Nações Unidas,

A. Profundamente preocupado com a situação no Sul do Líbano e no Norte de Israel, onde os ataques do movimento terrorista Hezbollah e a resposta militar por parte das forças israelitas recrudesceram nos últimos dias;

B. Observando que, durante as hostilidades, foram mortos ou feridos muitos civis inocentes e centenas de milhares de pessoas obrigadas a abandonar as suas casas;

C. Convicto de que o recurso à violência e a escalada desta constituem uma séria ameaça ao processo de paz;

D. Observando com grande apreensão que os actos de terrorismo que provocaram este conflito foram realizados com o apoio de países terceiros, especialmente do Irão;

E. Profundamente convicto de que não existe alternativa à continuação do processo de paz para assegurar a estabilidade e a segurança na região e garantir a segurança das pessoas que nela vivem;

1. Condena veementemente os ataques com rockets perpetrados pelo Hezbollah contra as aldeias israelitas;

2. Entende que a dimensão da resposta militar de Israel a esses ataques violentos à sua população é desproporcionada, particula rmente tendo em conta as consequências dessas acções militares para a população civil do Líbano;

3. Reitera a sua convicção de que o processo de paz é a única solução viável para assegurar a paz e a estabilidade a longo prazo no Médio Oriente e manifesta a sua profunda preocupação pelo facto de acções militares desta envergadura poderem aumentar consideravelmente a oposição ao processo de paz na região;

4. Solicita a cessação imediata dos ataques com rockets perpetrados pelo Hezbollah contra Israel e solicita aos governos libanês e, sobretudo, sírio que façam tudo o que estiver ao seu alcance para impedir ataques terroristas a partir do Líbano contra o território israelita e que deixem de prestar apoio ao movimento Hezbollah no Líbano;

5. Entende, logo que cessem os ataques com rockets perpetrados pelo Hezbbolah, Israel deverá pôr fim aos seus bombardeamentos, que estão a forçar a evacuação da população civil;

6. Condena o governo iraniano pelo seu apoio a grupos terroristas como o Hezbollah e solicita-lhe que ponha fim à sua política de oposição ao processo de paz no Médio Oriente;

7. Solicita à Presidência da União Europeia que empreenda todas as diligências diplomáticas necessárias para desempenhar um papel de mediador com vista a pôr fim às actuais hostilidades e a reforçar o contributo da União Europeia para o processo de paz no Médio Oriente;

8. Solicita à Comissão que preveja uma ajuda humanitária de urgência para os refugiados libaneses;

9. Exige o respeito da Resolução 425 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que garante a independência e a integridade territorial do Líbano;

10. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão e aos governos e parlamentos de Israel, do Líbano, da Síria e do Irão.