5)

Exemplos de artigos que podem ser classificados como sortido nos termos da RGI 3 b): a) Sortidos de artigos para banho/higiene constituídos por vários produtos como gel de duche, sais de banho, sabonete, loção corporal, ou uma combinação de champô, creme facial e creme para as mãos, etc., com artigos a utilizar com estes, tais como uma esponja ou uma luva para banho — estes artigos utilizam-se em simultâneo, sequencialmente ou de forma aleatória, e são complementares. [Ver todavia, o n.o 6, alínea a) da parte (B) (I) o qual contém exemplos de sortidos constituídos por artigos de banho e outros que devem ser classificados separadamente. Ver também o exemplo ii) na parte (B) (III), «sortidos que incluam artigos de menor importância/insignificantes».] Se os artigos supramencionados forem apresentados conjuntamente para venda a retalho num saco de plástico com fecho de correr, o saco de plástico deve ser classificado nos termos da RGI 5 b), porque corresponde às embalagens do tipo normalmente utilizado para embalar este tipo de mercadorias. b) Kit de sobrevivência que contenha artigos de escasso valor, por exemplo: 2 alfinetes de segurança em aço, 2 anzóis em aço, 1 linha de pesca em material têxtil (31 m), 1 pequena bússola, 1 agulha de coser em aço, 2 acendalhas, 1 fio de cobre (91 cm), uma corda multiusos (3 m), 4 fósforos resistentes à água, uma caixa de fósforos, um apito em plástico, uma faixa de fita adesiva (30 cm), 1 lâmina de barbear, 2 zaragatoas com álcool (para desinfetar feridas), 2 pensos rápidos, 1 saco de plástico com reabertura, 2 pregos de aço, 1 folha de alumínio com efeito de espelho e verso autocolante, 1 lápis, 1 pacote de sopa desidratada e 1 pastilha elástica. Todos os artigos do sortido estão acondicionados numa caixa de alumínio provida com argola para abertura, com 11 cm de comprimento, 7,7 cm de largura e 2,3 cm de espessura, e são vendidos numa embalagem blister impressa. Os componentes destinam-se a ser utilizados uma única vez em caso de emergência, por exemplo, uma paragem imprevista numa zona remota. Têm por objetivo satisfazer uma necessidade específica: sobreviver. c) Os estojos para doentes que vão ser hospitalizados/estojos de higiene de viagem contêm diversosartigos de valor reduzido, por exemplo, toalhetes de limpeza de superfícies, esferográficas descartáveis, uma escova de dentes, uma pasta de dentes, champô, toalhetes de limpeza facial e corporal, desinfetante para mãos, pulverizador para tecidos, bálsamo labial, sabão, uma lima de unhas e um folheto sobre higiene, ou os sortidos de higiene constituídos, por exemplo, por uma barra de sabonete embrulhada em película plástica, um toalhete de papel perfumado, alguns lenços de papel e 2 coberturas de assento de sanita em papel (não reutilizáveis) apresentados em conjunto num invólucro de plástico dobrável. No entanto, os sortidos semelhantes — sortidos de viagem/ sortidos de viagem aérea que, para além dos artigos de higiene, incluem ainda chinelos, pijamas, etc. — não devem ser classificados como sortidos nos termos da RGI 3 b), porque os chinelos e os pijamas não são produtos de higiene pessoal. [Ver também o Regulamento (CE) n.o 2855/2000 e a 22.a sessão do CHS]. d) Um sortido de brocas e buchas constituído, por exemplo, por brocas de alta velocidade de torção em aço, brocas de torção de madeira, brocas de alvenaria revestidas de metal duro, lâminas de chaves de fenda com suporte magnético e buchas. Todos os componentes estão acondicionados numa caixa de plástico com subdivisões em plástico — embora os artigos não sejam geralmente utilizados em conjunto no exercício de uma atividade determinada e só alguns possam ser utilizados numa ocasião específica, pode considerar-se que se trata de uma apresentação em conjunto destinada à satisfação de uma necessidade específica, por exemplo, uma renovação, um arranjo ou bricolage. e) Sortidos de bricolage («faça você mesmo») constituídos, por exemplo, por artigos para remoção de papel de parede e pintura, tais como escovas e pincéis, lápis de carpinteiro, rolos para pintura, facas especiais, raspadores de tinta, espátulas de pintura, fita métrica, voltímetro, tabuleiro de pintura, etc. Os artigos destinam-se à satisfação de uma necessidade específica: a renovação das paredes. f) Um sortido constituído por um livro e o CD respetivo, inserido na lombada do livro (por exemplo, um CD com exercícios linguísticos relacionados com o livro) deve ser classificado nos termos da RGI 3 b), dado que ambos os artigos se apresentam conjuntamente para satisfazer uma necessidade específica (por exemplo, o estudo de uma língua estrangeira).