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PT Jornal Oficial da União Europeia C 125/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8843 — Macquarie Group/TDC)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 125/01)

Em 28 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8843.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 107/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8728 — Diamond Transmission Corporation/InfraRed Capital Partners/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 107/02)

Em 15 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8728.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
4.

No decurso da investigação da fase II, a Comissão enviou vários pedidos de informações às partes, nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento das Concentrações. Em 28 de junho de 2017, a Comissão adotou uma decisão ao abrigo do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações, obrigando a Qualcomm a fornecer determinadas informações que a Comissão já tinha solicitado em 14 de junho de 2017 ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do mesmo regulamento e que a Qualcomm não tinha apresentado dentro do prazo estabelecido pela Comissão. A decisão também suspendia o prazo fixado no artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações até ao final do dia em que a Comissão recebesse as informações solicitadas. A suspensão do prazo terminou em 16 de agosto de 2017, na sequência da apresentação à Comissão, pela Qualcomm, das informações requeridas.
1.

Em 7 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — General Electric Company («GE», EUA), — General Electric Panafricana Holdings I B.V., Países Baixos (filial da Baker Hughes, uma empresa da GE, «BHGE»), controlada pela GE, — Rosneft Oil Company («Rosneft», Rússia), — Sibintek LLC («Sibintek», Rússia), controlada pela Rosneft, — NewCo («empresa comum», Singapura/Rússia). A GE e a Rosneft adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV). A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
1.

Em 12 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Accuride Corporation («Accuride», EUA), controlada por fundos geridos por Crestview LLC, EUA; — mefro wheels GmbH («mefro wheels», Alemanha). A Accuride adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da mefro wheels. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações. A concentração foi objeto de remessa à Comissão pela Alemanha nos termos do artigo 22.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações. Países Baixos, Polónia e Espanha associaram-se posteriormente à remessa.
1.

Em 28 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Platinum Equity Group (Estados Unidos); — Wyndham Vacation Rentals Europe, uma empresa constituída por Wyndham Vacation Rentals UK, Landal GreenParks e Novasol (Reino Unido, Dinamarca, Países Baixos). O Platina Equity Group adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Wyndham Vacation Rentals Europe. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 5 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Prime Credit 3 S.à r.l. («PC3», Luxemburgo), controlada pela AnaCap Financial Europe S.A. SICAV-RAIF (Luxemburgo), pertencente à Anacap Group Holdings («Anacap Group», Guernsey); — Oxalis Holding S.à r.l. («Oxalis», Luxemburgo), controlada pela Pacific Investment Management company LLC («PIMCO», EUA); — Steve Lennon (Itália); — Paolo Lo Giudice (Itália); — Roberto Tavani (Itália); — Phoenix Asset Management S.p.A. («PAM», Itália). PC3, Oxalis, Steve Lennon, Paolo Lo Giudice e Roberto Tavani adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da PAM. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 71/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8761 — ReAssure/Actaeon)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 71/01)

Em 19 de fevereiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8761.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 79/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8798 — TA Associates/OTPP/Flexera Holdings)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 79/02)

Em 20 de fevereiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8798.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 9 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Melrose Industries PLC (Melrose) (Reino Unido), uma sociedade anónima cotada na Bolsa de Londres que não é controlada por qualquer acionista único ou grupo de acionistas. — GKN plc («GKN) (Reino Unido), uma sociedade anónima cotada na Bolsa de Londres que não é controlada por qualquer acionista único ou grupo de acionistas. A Melrose adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da GKN. A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 17 de janeiro de 2018.
1.

Em 14 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — The Goldman Sachs Group, Inc. («Goldman Sachs», EUA) — Centerbridge Partners, LP («Centerbridge», EUA) — Robyg SA («Robyg», Polónia) A Goldman Sachs e a Centerbridge adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Robyg. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 48/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8569 — Europcar/Goldcar)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 48/01)

Em 5 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8569.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 7 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Lone Star (EUA), através da sua filial indireta LSF10 Wolverine Investments S.C.A.; — Stark Group A/S («Stark», Dinamarca). A Lone Star adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Stark. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 24 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Repsol Comercial de Productos Petrolíferos, SA («Repsol», Espanha), — Kia Motors Iberia, SLU («Kia», Espanha). A Repsol e a Kia adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada, que constitui uma empresa comum («JV»). A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 39/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8715 — CVC/TMF)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 39/01)

Em 29 de janeiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8715.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 10 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Avis Budget Group Inc. («ABG», Estados Unidos); — Koç Holding A.Ş. («Koç», Turquia); e — Olympic Commercial and Tourist Enterprises SA («OCTE», Grécia). ABG e Koç adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da OCTE. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 18 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Energetický a průmyslový holding, a.s. («EPH», República Checa), — Mátrai Erőmű Zártkörűen Működő Részvénytársaság («Mátra», Hungria). A EPH adquire indiretamente, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Mátra. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 22 de dezembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Edison S.p.A. («Edison», Itália), pertencente à Electricité de France S.A.; — Gas Natural Vendita Italia S.p.A. («GNVI», Itália), controlada pela Gas Natural Fenosa Internacional SA. A Edison adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da GNVI. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 9 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Canadian Solar Inc («Canadian Solar», Canadá); — EDF ENR PWT («EDF ENR», França), pertencente ao grupo EDF (França); — a empresa comum recém-criada Newco (França). A Canadian Solar e a EDF ENR adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Newco. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
Retificação do Resumo da Decisão da Comissão, de 6 de setembro de 2018, que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE

( «Jornal Oficial da União Europeia» C 417 de 16 de novembro de 2018 )

(2019/C 94/08)

Na capa, no Índice, e na página 4, depois do título:

onde se lê:

«[notificada com o número C(2018) 5534]»,

deve ler-se:
1.

Em 19 de dezembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — Mitsui (Japão); — Grupo Salvador Caetano SGPS («GSC») (Portugal); — CaetanoBus (Portugal), atualmente exclusivamente controlada pelo GSC. Mitsui e GSC adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4 do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da CaetanoBus. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 440/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8360 — Imerys/Kerneos)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 440/04)

Em 19 de junho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8360.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 15 de dezembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Owens Corning Finland Oy (Finlândia), controlada pela Owens Corning (EUA), — Paroc Group Oyj (Finlândia), controlada pela Parry I Holding AB (Suécia). A Owens Corning Finland Oy adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Parry I Holding AB e, por conseguinte, da sua filial Paroc Group Oyj. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 1 de dezembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Starwood Capital Group (Estados Unidos) — Accor-Pannonia Hotels Zrt (Hungria), pertencente ao grupo Accor (França) — Sofitel Budapest Chain Bridge Hotel (Hungria), controlado exclusivamente pela Accor-Pannonia Hotels Zrt («Alvo») Starwood Capital Group e Accor-Pannonia Hotels Zrt adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do Sofitel Budapest Chain Bridge Hotel, atualmente sob controlo exclusivo da Accor-Pannonia Hotels Zrt. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações/ativos e contrato de gestão.
1.

Em 15 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) e na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento das Concentrações, pelo qual a Tronox Limited (Austrália) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo de partes da The National Titanium Dioxide Company Ltd. («Cristal», Arábia Saudita), mediante aquisição de ações.
1.

Em 27 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Canadian Pension Plan Investment Board Europe («CPPIB Europe», Canadá), controlada pela CPPIB; — Allianz Infrastructure Luxembourg I («Allianz Infrastructure», Alemanha), pertencente ao grupo Allianz; — Gas Natural SDG, S.A. («GNF», Espanha); — Gas Natural Fenosa Generación Nuclear S.L. e Holding Negocios Regulados Gas Natural S.A., incluindo as filiais Gas Natural Redes GLP S.A. e Gas Natural Transporte SDG S.L. (em conjunto Gas National Distribution Business, «GNDB», Espanha). Estas entidades estão atualmente sob o controlo exclusivo da GNF. A CPPIB Europe, a Allianz Infrastructure e a GNF adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da GNDB. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 423/5

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8691 — Innogy/European Energy Exchange/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 423/02)

Em 4 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8691.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 17 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — CVC Capital Partners SICAV-FIS SA («CVC», Luxemburgo), — Providence Equity Partners LLC («Providence», Estados Unidos da América), — Skybox Security, Inc. («Skybox», Estados Unidos da América). A CVC e a Providence adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Skybox. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 406/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8661 — Oaktree/PIMCO/Real Estate Portfolio)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 406/02)

Em 23 de novembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8661.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.