ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
(63)

Em segundo lugar, a Comissão não pode concluir com o grau de certeza necessário que a Asamer — que assinou um contrato de arrendamento do terminal de Metković com o porto de Ploče em 13 de março de 2017 (condicionado, entre outras coisas, à autorização da operação por parte da Comissão) — conseguirá desenvolver o seu negócio de cimento cinzento nos mercados relevantes enquanto força concorrencial viável capaz de concorrer de forma efetiva e a longo prazo com a entidade resultante da concentração: i) a Asamer enfrenta desvantagens significativas de custo no mercado em comparação com a DDC, ii) não é claro de que modo a Asamer tenciona superar as dificuldades prováveis para reabastecer de forma suficiente o terminal por camião ou comboio, iii) a Comissão não pode executar quaisquer investimentos na infraestrutura do terminal Metković para garantir que a Asamer atinja volumes de vendas suficientes e iv) a Asamer demonstrou, no passado, falta de agressividade na concorrência com as Partes.
1.

Em 19 de dezembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Clayton, Dubilier & Rice («CD&R», EUA), — SA D’Ieteren NV («D’Ieteren», Bélgica), — Belron Group S.A. («Belron», Luxemburgo), controlada pela D’Ieteren. A CD&R e a D’Ieteren adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Belron. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 428/6

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8612 — CZ/DT/Carl Zeiss Smart Optics)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 428/03)

Em 5 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8612.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
9.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a Operação dever, por conseguinte, ser declarada compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, e com o artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento das Concentrações, bem como com o artigo 57.o do Acordo EEE.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 421/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8602 — DIF/CDC/ADTIM)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 421/01)

Em 28 de novembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8602.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 17 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Porsche Digital GmbH («Porsche Digital», Alemanha), integralmente detida pela Dr. Ing. h.c. F. Porsche Aktiengesellschaft («Porsche», Alemanha), ambas pertencentes ao grupo Volkswagen Aktiengesellschaft («VW», Alemanha). — Axel Springer Digital Ventures GmbH («ASDV», Alemanha), integralmente detida pela Axel Springer SE («Axel Springer», Alemanha). — Empresa comum — uma entidade recém-criada, que terá como atividades o financiamento de empresas em fase de arranque e a contribuição para o seu desenvolvimento através de um mecanismo comum de acelerador dos investimentos em capital de arranque (numa fase inicial). Após a realização da concentração, a Porsche (em nome do Grupo Volkswagen) e a Axel Springer irão controlar conjuntamente a empresa comum. Por conseguinte, a operação constitui uma concentração na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações.
1.

Em 23 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Engie SA («Engie», França); — IPM Energy Trading Limited («IPMETL», Reino Unido), controlada pela Engie e pela Mitsui & Co., Ltd, — International Power Fuel Company Limited («IPFC», Reino Unido), controlada pela Engie e pela Mitsui & Co., Ltd. A Engie adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da IPMETL e da IPFC. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 13 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Chiyoda Generating Europe Limited («CPG», Reino Unido), pertencente à Chiyoda Corporation (Japão), — EDP Renewables, SGPS, SA («EDPR», Portugal), pertencente à EDP Energias de Portugal («EDP», Portugal), — TrustWind BV (Países Baixos), controlada pela Engie SA («Engie», França) e pela Marubeni Corporation («Marubeni», Japão), — Diamond Generating Europe Limited («DGE», Reino Unido), pertencente à Mitsubishi Corporation (Japão), — Repsol Nuevas Energias SA (Espanha), pertencente à Repsol SA (Espanha), — WindPlus SA (Portugal). CGE, EDPR, TrustWind BV, DGE e Repsol Nuevas Energias SA adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da WindPlus SA. A concentração é efetuada mediante um contrato de gestão ou quaisquer outros meios.
1.

Em 16 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Safran SA (França), — Zodiac Aerospace SA (França). A Safran adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Zodiac. A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 24 de maio de 2017.
1.

Em 19 de outubro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Cargill Incorporated («Cargill», Estados Unidos da América); — Faccenda Investments Ltd. («Faccenda», Reino Unido). A Cargill e a Faccenda adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada, que constitui uma empresa comum de pleno exercício. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
1.

Em 27 de outubro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Oaktree Capital Group LLC (EUA); — Pacific Investment Management Company LLC (EUA); — Real Estate Portfolio (Polónia). A Oaktree Capital Group LLC (Oaktree) e a Pacific Investment Management Company LLC («PIMCO») adquirem indiretamente, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma carteira composta por 28 propriedades comerciais situadas na Polónia («Real Estate Portfolio»). A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 353/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8362 — Lonza Group/Capsugel)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 353/01)

Em 21 de abril de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8362.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 358/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8481 — ABP Food Group/Fane Valley/Linden Foods)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 358/01)

Em 29 de setembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8481.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 346/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8559 — Aunde/Bader/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 346/01)

Em 18 de setembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8559.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 9 de outubro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Legenda Holdings Corporation («Legenda Holdings», China) — Banque Internationale à Luxembourg SA e suas filiais («BIL», Luxemburgo). Legenda Holdings, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do BIL. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 337/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8630 — Blackstone/MassMutual/Cambourne Life Investment/Rothesay)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 337/01)

Em 2 de outubro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8630.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 341/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8567 — APG/Portfolio)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 341/03)

Em 16 de agosto de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8567.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 320/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8609 — Triton/Unihold/Unica Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 320/01)

Em 19 de setembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8609.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 26 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — Engie (França); — La Caisse des Dépôts et des Consignations («CDC», França); — CEOLFALRAM76 (França), controlada pela ENGIE através da sua filial La Compagnie du Vent (LCV). A CDC adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), o controlo conjunto da CEOLFALRAM76. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 7 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Valeo Holding GmbH (Alemanha), controlada pela Valeo S.A. («Valeo», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do FTE Group Holding GmbH («FTE», Alemanha), mediante aquisição de ações. A Comissão já tinha recebido a notificação desta concentração em 10 de outubro de 2016, mas a notificação foi subsequentemente retirada em 29 de novembro de 2016.
1.

Em 13 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — A Allianz Holding plc (Reino Unido), controlada pela Allianz SE («Allianz», Alemanha), a empresa-mãe do grupo Allianz (Alemanha); — As atividades de seguros gerais não vida no Reino Unido da Liverpool Victoria General Insurance Group Limited («LVGI») (Reino Unido); — A LVGI (Reino Unido), indiretamente controlada pela Liverpool Victoria Friendly Society Limited («LV») (Reino Unido). A Allianz (através da sua filial Allianz Holdings plc) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da atividade de seguros gerais não vida da LVGI no Reino Unido («Alvo»). A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 30 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas KKR & Co. LP («KKR», EUA) e Walgreens Boots Alliance, Inc. («WBA», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa PharMerica Corporation («PharMerica», EUA), mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 299/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8593 — CVC/PAI/Cortefiel)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 299/04)

Em 5 de setembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8593.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
(1)

O presente relatório diz respeito a um projeto de decisão («projeto de decisão») para adoção nos termos do artigo 14.o, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) («Regulamento das Concentrações»). O projeto de decisão conclui, no essencial, que, ao prestar, pelo menos por negligência, no âmbito do Processo M.7217 — Facebook/WhatsApp, informações inexatas ou deturpadas i) na notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento das Concentrações («notificação») e ii) na resposta a um pedido de informações nos termos do artigo 11.o, n.o 2, desse regulamento, a Facebook Inc. violou, em especial, o artigo 14.o, n.o 1, alíneas a) e b), respetivamente, do Regulamento das Concentrações. O projeto de decisão tem por destinatárias a Facebook Inc. e a Facebook Ireland Limited (em conjunto, «Facebook»).
PT Jornal Oficial da União Europeia C 290/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8595 — GE/Macquarie/METT)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 290/01)

Em 28 de agosto de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8595.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 278/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8483 — Bain Capital Investors/Cinven Capital Management/Stada Arzneimittel)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 278/01)

Em 29 de junho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8483.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.