COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, 12.6.2017 COM(2017) 313 final RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório anual sobre a execução da Iniciativa Voluntária para a Ajuda da UE em 2017



I. Introdução Tal como previsto no Tratado de Lisboa, em 2014 a União Europeia lançou a iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE (VAUE). Esta iniciativa visa contribuir para reforçar a capacidade da União de prestar ajuda humanitária em função das necessidades reais, bem como as capacidades e a resiliência das populações vulneráveis ou afetadas por catástrofes em países terceiros, dando simultaneamente aos cidadãos europeus a possibilidade de dar provas de solidariedade para com as populações carenciadas participando em ações humanitárias nesses países. O artigo 27.º do Regulamento (UE) n.º 375/2014 convida a Comissão a apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório anual que examine os progressos realizados na implementação do regulamento. A iniciativa foi lançada em 2016 com a formação dos primeiros voluntários e o seu destacamento para países terceiros. O presente é o terceiro relatório anual, que descreve as principais atividades e realizações no âmbito da implementação da iniciativa VAUE. Este relatório baseia-se nos dados coligidos e analisados em conformidade com o quadro de acompanhamento da implementação das ações no âmbito da iniciativa. Este quadro foi definido e aprovado pela Comissão e pela Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA), que foi incumbida de gerir a maioria das ações realizadas no âmbito da iniciativa. II. Objetivos e prioridades As atividades basearam-se no programa de trabalho anual de 2016 para a implementação da iniciativa VAUE adotada pela Comissão em conformidade com o artigo 21.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 375/2014 e o artigo 84.º, n.º 2, do Regulamento Financeiro. Foi consagrada uma dotação de 16 885 000 EUR no orçamento para a implementação da iniciativa, visando os seguintes objetivos: ·reforçar a resiliência e a gestão dos riscos de catástrofes em países vulneráveis, frágeis ou afetados por catástrofes e no contexto de crises ditas esquecidas; ·assegurar a seleção, a formação e o destacamento de voluntários; ·reforçar as capacidades das organizações de acolhimento de voluntários em países terceiros e prestar assistência técnica às organizações baseadas nos Estados-Membros da UE que enviam voluntários para fora da União; ·certificar as organizações de envio e de acolhimento; ·criar a plataforma dos Voluntários para a Ajuda da UE e desenvolver diferentes atividades de comunicação;

·implementar o programa de formação para candidatos a voluntários, financiado no âmbito do programa de trabalho de 2015. III. Ações implementadas em 2016 A implementação das atividades apresentadas nas secções 1 a 5 é delegada na EACEA, em cooperação com a Comissão. A EACEA é incumbida da realização dos convites à apresentação de propostas, dos concursos públicos, da gestão de contratos e da execução das dotações orçamentais correspondentes, em conformidade com os programas de trabalho anuais adotados pela Comissão. Em matéria de gestão operacional, a Comissão conserva a responsabilidade direta pela criação da rede de parceiros e de voluntários, a plataforma em linha e as comunicações. 1.Certificação Todas as organizações que pretendam enviar ou acolher voluntários no âmbito da «iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE» devem ser objeto de certificação. O processo de certificação começou em 2015 e prosseguiu ao longo de 2016. Este processo visa verificar que todas as organizações que participam têm capacidade para respeitar plenamente normas elevadas e procedimentos eficientes de gestão dos voluntários criados para proteger e gerir os voluntários durante o seu destacamento no âmbito da iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE. O convite à apresentação de candidaturas, publicado em janeiro de 2015, tinha por objetivo elaborar uma lista de 100 organizações certificadas de envio e de acolhimento que desejem participar nesta iniciativa. No final de 2016, tinham sido certificadas 82 organizações — 23 organizações de envio e 59 organizações de acolhimento. Foi rejeitada uma candidatura. Estão ainda a ser avaliadas nove outras candidaturas apresentadas em 2016; os resultados serão comunicados em 2017. Poderão ser apresentados pedidos de certificação até 30 de setembro de 2020. O processo é, pois, objeto de um acompanhamento regular, sendo continuamente melhorado com base na experiência partilhada pelas partes interessadas. Para dar seguimento ao diálogo instaurado com os participantes no âmbito da iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE e ao seu feedback periódico, o processo foi simplificado e os formulários eletrónicos de apresentação de candidaturas passaram a ser mais conviviais e mais claros, estando agora disponíveis em três línguas (inglês, francês e espanhol).

2.Assistência técnica/reforço das capacidades A iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE permite reforçar as capacidades das organizações de acolhimento e oferece assistência técnica às organizações de envio. Tem por objetivo reforçar as capacidades das organizações que desejem participar na iniciativa e assegurar que respeitem as normas e os procedimentos estabelecidos no que respeita a esta iniciativa. Em 30 de abril de 2016 foi publicado um convite à apresentação de propostas (EACEA/27/2016) , que prevê um orçamento total de 7 960 000 EUR para cofinanciar projetos de reforço das capacidades das organizações de acolhimento e assistência técnica às organizações de envio em diferentes domínios, nomeadamente: ·gestão dos riscos de catástrofes; ·gestão dos voluntários; ·capacidade de se submeter a um procedimento de certificação; ·instrumentos e métodos de avaliação das necessidades; ·constituição de parcerias; ·atividades de comunicação. Até 4 de julho de 2016 (termo do prazo para apresentação de pedidos), foram apresentados oito pedidos. Foram selecionados para cofinanciamento, com uma subvenção total da UE de 2 845 689 EUR, cinco projetos (três de assistência técnica e dois de reforço das capacidades), que envolvem 39 parceiros encarregados da execução. Os projetos de assistência técnica destinados às organizações estabelecidas na UE centram-se no reforço e na melhoria dos seus procedimentos, das suas práticas de gestão dos voluntários e da sua capacidade para serem objeto de certificação. A criação de parcerias e alianças entre as organizações constitui claramente um domínio prioritário que as organizações desejam desenvolver. Entre os outros domínios que as organizações desejam reforçar figuram nomeadamente a definição de normas para a gestão das parcerias, a avaliação das necessidades, a gestão dos programas e o desenvolvimento do voluntariado a nível local. Os projetos que visam desenvolver competências e capacidades destinados às organizações estabelecidas em países terceiros estão igualmente centrados na criação de parcerias e na constituição de alianças. O facto de criar parcerias estreitas no decurso da execução dos projetos permite aos parceiros lançar novos projetos conjuntos no âmbito da iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE, nomeadamente atividades de envio. Os parceiros desempenharão o papel de embaixadores no âmbito das redes respetivas e contribuirão para melhorar as boas práticas no respeito das normas da UE. Estudo de caso: O projeto intitulado «More and Better EU Aid Volunteers» é gerido pela organização GVC (Itália) e é implementado por oito organizações parceiras de oito países diferentes: (Espanha, Portugal, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Eslovénia, Hungria) e uma organização associada estabelecida em Itália. Visa reforçar as capacidades das organizações de envio, atuais e futuras, para realizar atividades no domínio da ajuda humanitária, participar na iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE, bem como compreender e aplicar as normas e os procedimentos exigidos para se converterem em organizações de envio. Estudo de caso: O projeto destinado a reforçar as capacidades da iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE intitulado «Reinforcement and Sustainability in Humanitarian Volunteering Management» (HVM) («Reforço e sustentabilidade em matéria de gestão do voluntariado humanitário») visa reforçar as capacidades dos parceiros nos Balcãs, no Cáucaso e no Magrebe em diferentes domínios relacionados com a gestão do voluntariado humanitário.

Além dos 10 projetos selecionados para financiamento em 2015, no qual participam 88 parceiros, o número de projetos em curso em 2016 eleva-se a 15 no total. Participam na execução 44 organizações (no âmbito de projetos de assistência técnica) e 85 organizações (no âmbito de projetos de reforço de capacidades), que visam reforçar os seus sistemas operacionais e de gestão, bem como criar parcerias para aplicar as melhores práticas em matéria prestação de ajuda humanitária e de gestão de voluntários. Os primeiros projetos no âmbito dos quais foram lançadas atividades em 2015 deverão estar concluídos a partir da primavera de 2017. Esses projetos têm vindo a desenrolar-se em conformidade com os programas de trabalho gerais elaborados, não tendo sido comunicados atrasos significativos. Organizações que participam nos projetos nos seguintes domínios: Reforço das capacidades Reforço das capacidades e assistência técnica (países da UE) ou reforço das capacidades e destacamento (países terceiros) Unicamente assistência técnica Unicamente destacamento 3.Destacamento O destacamento de voluntários é uma das principais atividades da iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE. O objetivo consiste em selecionar, preparar e enviar voluntários, tanto principiantes como experientes, que contribuirão para reforçar a capacidade da União para prestar ajuda humanitária com base nas necessidades com vista a melhorar as capacidades e a resiliência das comunidades vulneráveis ou afetadas por catástrofes em países terceiros. Estavam em curso em 2016 dois projetos de destacamento que tinham sido selecionados para beneficiar de financiamento ao abrigo do convite à apresentação de propostas de 2015. Foram geridos por grupos de organizações de envio e de acolhimento. No âmbito destes projetos foram selecionados e formados 44 voluntários, tendo os primeiros destacamentos sido realizados em dezembro de 2016. Os Voluntários para a Ajuda da UE participam em projetos em 13 países terceiros: Angola, Bolívia, Camboja, Equador, Haiti, Jordânia, Líbano, Maláui, Nicarágua, Senegal, Serra Leoa, Tunísia e Turquia. Estes voluntários têm perfis diferentes e trabalham em diversas áreas. Por exemplo, apoiam a organização que os acolhe nos domínios da gestão de projetos, segurança alimentar e nutrição, comunicação, logística, resiliência urbana, questões de igualdade de género e gestão dos riscos de catástrofes. Em 17 de março de 2016 foi publicado um convite à apresentação de propostas (EACEA/14/2016), com um orçamento total de 8 400 000 EUR destinados a cofinanciar projetos de destacamento de voluntários da UE, incluindo estágios para jovens profissionais e o reforço das capacidades e/ou ações de assistência técnica para as organizações que implementam a iniciativa. O convite à apresentação de propostas decorreu em duas fases, tendo sido fixados prazos para cada uma delas (17 de maio e 1 de setembro de 2016). Foram selecionados para cofinanciamento quatro projetos que envolvem 71 parceiros, com uma subvenção total da UE de 4 920 356 EUR. No âmbito desses projetos, em 2017 e 2018 serão destacados 162 voluntários para países terceiros.

Voluntários para a Ajuda da UE destacados em 2016 Países parceiros da UE Países de destacamento 4.Avaliadores externos O programa de trabalho anual de 2016 prevê financiamento para apoiar a gestão dos convites à apresentação de propostas relativos à certificação, ao destacamento, à assistência técnica e ao reforço das capacidades. Todos os pedidos elegíveis recebidos são submetidos a uma avaliação externa independente, na qual assenta em parte a decisão de conceder ou não uma certificação ou de selecionar ou não um projeto para financiamento. Todos os anos é constituído um grupo de peritos, 35 % dos quais, pelo menos, são novos avaliadores. Os avaliadores são selecionados na sequência de uma avaliação do respetivo curriculum vitae que toma em consideração os seguintes elementos: ·nível e domínio de estudos; ·experiência profissional no domínio da ajuda humanitária; ·experiência anterior enquanto avaliador; ·línguas faladas. Todos os peritos recebem informações sobre o programa, o processo e os instrumentos de avaliação e seguem o processo descrito num «Manual do perito». Dezoito peritos avaliaram 68 pedidos relativos a projetos de certificação, de destacamento, de reforço de capacidades e de assistência técnica. A EACEA lançou um convite à manifestação de interesse com vista a criar uma base de dados de avaliadores dotados de um nível de especialização elevado para os seus programas. Essa base de dados permitirá acelerar a constituição de uma reserva anual de peritos. 5.Programa de formação

Em maio de 2016, foi assinado um contrato tendo em vista ministrar formação aos Voluntários para a Ajuda da UE com um consórcio que reúne as seguintes empresas: ICF Consulting Services Ltd (ICF), MDF Training and Consultancy BV (MDF), Punto.sud, Gesellschaft fur Organisation, Planung und Ausbildung mbH Consulting (GOPA), with B&S Europe, Austrian Study Centre for Peace and Conflict Resolution (ASPR) e a Scuola Superiore Sant’Anna (SSSUP). Em outubro e novembro/dezembro de 2016, em Pisa, foi ministrada formação a 97 candidatos a voluntários, repartidos por quatro grupos. O número de candidatos a voluntários formados era superior ao número de voluntários a destacar a fim de ter em conta eventuais desistências ou de substituir candidatos a voluntários considerados inaptos no termo da formação, bem como de garantir que os projetos de destacamento sejam realizados corretamente e dentro dos prazos. O Programa de formação dos Voluntários para a Ajuda da UE tem por base um quadro de competências definido no Regulamento Delegado (UE) n.º 1398/2014. Consiste num método de aprendizagem combinada que prevê: ·20 horas de aprendizagem em linha durante um período de aprendizagem introdutório; ·9 a 12 dias de formação face a face, com módulos obrigatórios e módulos facultativos; ·um exercício a partir de cenários indicados no terreno. A formação incluía módulos obrigatórios (de 1-7) e módulos facultativos (8, 9 e 12). O feedback dos voluntários que participaram no programa de formação foi muito positivo (pontuação de 8,5/10). O feedback exaustivo dos voluntários e dos formadores sobre os módulos de formação permitirá continuar a aperfeiçoá-los, a fim de melhorar continuamente esta parte importante da iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE. 6.Medidas de apoio Em 2016 foi autorizada uma verba de 417 015 EUR para financiar medidas de apoio destinadas a informar e sensibilizar os potenciais beneficiários, bem como a desenvolver a plataforma dos Voluntários para a Ajuda da UE. Estas ações permitiram informar os participantes das possibilidades de participação na iniciativa e prosseguir o desenvolvimento da plataforma e da base de dados da iniciativa, do programa de voluntariado em linha e da rede de parceiros/voluntários da iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE. A Comissão continuou a recolher contributos das partes interessadas na iniciativa: assim, por exemplo, em janeiro de 2016 organizou uma mesa-redonda sobre o processo de candidatura. As organizações que participam na iniciativa forneceram feedback sobre os problemas que encontraram aquando da apresentação dos pedidos de certificação ou de propostas relativas ao destacamento, reforço das capacidades e assistência técnica. Foram sugeridas possíveis soluções e melhorias para permitir uma participação eficaz e sem problemas. Além disso, a Comissão organizou eventos a fim de informar as organizações sobre as possibilidades de financiamento disponíveis ao abrigo da iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE. Em 5 de abril e em 1 de junho de 2016 tiveram lugar nas instalações da DG ECHO duas «Jornadas de informação» sobre o convite à apresentação de propostas relativo ao destacamento de voluntários e à certificação das organizações de envio e de acolhimento, bem como sobre o convite à apresentação de propostas relativo ao reforço das capacidades e à assistência técnica. Ambos os eventos foram retransmitidos em linha por forma a que as organizações que não tenham podido assistir pudessem seguir as apresentações à distância e fazer perguntas.

Em 5 de dezembro de 2016, data em que se celebra o Dia Internacional dos Voluntários, a Comissão organizou uma sessão de informação para apresentar os últimos desenvolvimentos da iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE e encorajar as organizações a participarem. Estas recolheram informações e estabeleceram relações a fim de facilitar futuras parcerias. O âmbito e a divulgação da iniciativa foram reforçados graças à sua participação numa série de eventos importantes, tais como a Cimeira Humanitária Mundial (Istambul, maio de 2016), o Encontro Europeu da Juventude, nas instalações do Parlamento Europeu (Estrasburgo, maio de 2016), as Jornadas Europeias do Desenvolvimento (Bruxelas, junho de 2016) e a Conferência e Exposição AidEx (Bruxelas, novembro de 2016). A Comissão efetuou inúmeras visitas aos Estados-Membros, participou em conferências e realizou reuniões bilaterais com as organizações para informar e incentivar os potenciais parceiros a participar na iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE. Foi elaborado material de informação para incentivar a participação de organizações e de voluntários, e certos eventos, como a formação dos candidatos a voluntários para a ajuda da UE, que teve lugar em Pisa, Itália, em novembro de 2016, permitiram recolher o testemunho de voluntários e vários materiais de comunicação. A plataforma dos Voluntários para a Ajuda da UE é o principal instrumento utilizado no seu trabalho pela rede de parceiros e de voluntários. O software desenvolvido pela Comissão foi lançado no verão de 2016. Oferece diferentes funcionalidades e instrumentos que foram introduzidos gradualmente, como, por exemplo, uma plataforma para debates, projetos individuais, ofertas de emprego, perfis de voluntários, um espaço que permite a interação dos projetos individuais, etc. Esta plataforma funciona sobretudo como um ambiente de trabalho para os projetos selecionados, as organizações certificadas e os voluntários. No entanto, oferece igualmente amplas possibilidades de ligação em rede aos participantes e aos futuros participantes. Brevemente, a plataforma será dotada de novas funcionalidades: notificações automáticas e inquéritos de satisfação. IV. Conclusões e perspetivas para o futuro Em 2016, a implementação da iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE foi marcada pelos seguintes factos: ·lançamento dos primeiros dez projetos de reforço das capacidades e de assistência técnica e dos dois primeiros projetos que implicaram o destacamento dos primeiros voluntários para a ajuda da UE; ·publicação das primeiras vagas para voluntários; ·primeiras ações de formação dos voluntários e implementação do programa de formação; ·procedimento em curso que implica a certificação de 82 organizações de acolhimento e de envio; ·lançamento da plataforma dos Voluntários para a Ajuda da UE. Embora as organizações tenham levado mais tempo do que o previsto para conseguir tirar partido das oportunidades oferecidas pelo programa, atualmente estão a familiarizar-se cada vez mais e estão mais confiantes em relação à iniciativa. Um grande número de organizações que já estão a implementar projetos e que preveem outras atividades futuras conhecem melhor a iniciativa.

Em 2017, a iniciativa continuará a permitir que um maior número de organizações de envio e de acolhimento beneficiem de projetos de reforço das capacidades e de assistência técnica e que seja enviado para países terceiros um maior número de voluntários. A certificação das organizações de envio e de acolhimento prosseguirá de forma contínua e a plataforma dos Voluntários para a Ajuda da UE será mantida e desenvolvida. Além disso, as primeiras oportunidades de voluntariado deverão ser publicadas em linha no verão de 2017. A iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE será objeto de novas campanhas de comunicação. Será realizada uma campanha de sensibilização ativa para melhorar a taxa de participação das organizações em relação a 2016 e aumentar o número de projetos financiados. A ligação em rede contribuirá para criar parcerias e aumentar o número de organizações que participam na iniciativa. Em fevereiro de 2017 foi realizado um seminário sobre a rede de Voluntários para a Ajuda da UE, durante o qual os participantes tiveram a oportunidade de se reunir com organizações, interagir, partilhar experiências e criar novas parcerias. Está atualmente a ser realizada por avaliadores independentes uma avaliação intercalar da iniciativa, tal como exigido pelo Regulamento 375/2014. Em conformidade com o programa de trabalho para 2017, um dos objetivos principais será o de contribuir para reforçar a resiliência e melhorar a gestão dos riscos de catástrofes nos países vulneráveis, frágeis ou afetados por catástrofes e no contexto de crises ditas esquecidas, incluindo a realização de atividades nas seguintes fases do ciclo de gestão de catástrofes: ·Prevenção de catástrofes; ·Preparação para catástrofes; ·Redução dos riscos de catástrofes; ·Recuperação após catástrofes naturais e catástrofes de origem humana; ·Alerta rápido. Ao enviar Voluntários para a ajuda da UE para países terceiros a fim de ajudar as comunidades locais a reforçarem a sua resiliência e a sua capacidade de gestão de catástrofes, a Comissão continuará a demonstrar um forte empenhamento político em reforçar a resiliência nesses países. Estas atividades contribuirão para: ·edificar sociedades mais bem preparadas, inclusivas e estáveis, ·melhorar os serviços e as oportunidades; ·reduzir os riscos; ·reduzir o sofrimento e as perdas.