Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 150/06)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1)

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Eger/Egri»

PDO-HU-A1328-AM06

Data da comunicação: 5.1.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Alteração da «Data inicial da colocação no mercado» para 1 de dezembro do ano da vindima no respeitante aos vinhos de tipo «classicus Egri csillag»

a) Secções em causa do caderno de especificações:

— VIII. Condições suplementares

b) Rubricas em causa do documento único:

9. Condições suplementares

c) Motivos:

Os dados relativos aos últimos anos demonstram que os efeitos das alterações climáticas têm igualmente um impacto importante na data da colheita. Para algumas castas, a vindima faz-se cerca de um mês mais cedo. As castas utilizadas para a elaboração de vinhos do tipo «classicus Egri csillag» são igualmente afetadas de forma significativa por esta alteração. Deste facto resulta ainda que o vinho está pronto mais cedo. Esta alteração é necessária a fim de preservar, em conformidade com a descrição das características organoléticas, o caráter do vinho que, além disso, é enfraquecido por um período de armazenamento prolongado.

2. Alargamento dos nomes de regiões cuja inscrição está autorizada no município de Egerszólat à região de Nagy-határ e indicação da região de Nagy-határ no anexo cartográfico do caderno de especificações

a) Secções em causa do caderno de especificações:

— VIII. Condições adicionais

b) Rubricas em causa do documento único:

9. Condições adicionais

c) Motivos:

Já noutros anos os produtores produziram vinhos conformes ao caderno de especificações de Nagy-határ, dentro da área delimitada, tornando-se, assim, necessário utilizar o nome da região de Nagy-határ para os vinhos «Grand superior». A região de Nagy-határ é uma das mais altas do município de Egerszólat. A sua exposição (este, sudeste) predispõe a zona à produção de vinhos de clima fresco, ricos em aromas, apresentando uma acidez ligeiramente superior à dos vinhos oriundos de outras regiões. A composição do solo é semelhante à dos vizinhos e conhecidos vinhedos de Kántor-tag. Os solos da zona de produção são solos pardos florestais formados sobre um estrato de tufo riolítico particularmente argiloso, com uma camada arável profunda, prestando-se, portanto, à produção de vinhos mais encorpados.

3. Precisão da delimitação do terroir de Kutya-hegy no mapa do município de Ostoros anexo ao caderno de especificações dos vinhos de «Eger» e inclusão do terroir de Tehéntánc como denominação autorizada

a) Secções em causa do caderno de especificações:

— VIII. Condições adicionais

b) Rubricas em causa do documento único:

9. Condições adicionais

c) Motivos

A composição do solo e a exposição do território contíguo ao terroir de Kutya-hegy são idênticas às do terroir de Kutya-hegy que constam no caderno de especificações. O terroir de Tehéntánc apresenta um dos microclimas mais quentes do município de Ostoros. A exposição a sudeste presta-se à produção de vinhos com aromas ricos, redondos e muito encorpados. O solo pardo florestal é formado sobre uma camada de tufo riolítico bem drenada, com uma camada arável profunda.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Denominação(ções)

Eger

Egri

2. Tipo de indicação geográfica:

DOP – Denominação de origem protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

1. Classicus bikavér (Sangue de touro)

BREVE DESCRIÇÃO

Lotação de vinhos tintos secos à base de kékfrankos (blaufränkisch), cuja tonalidade pode variar entre o vermelho-granada e o rubi intenso, com aromas de especiarias e sabor a fruta, sem notas tânicas pronunciadas. Distingue-se pelos aromas de fruta madura e fresca e apresenta uma certa complexidade devido ao facto de nenhuma das castas que compõem o lote predominar sobre as restantes.

* Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo de dióxido de enxofre total, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União Europeia.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 11,5 Acidez total mínima 4,6 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 20 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2. Classicus muskotály (moscatel)

BREVE DESCRIÇÃO

Vinho branco fresco cuja tonalidade pode variar entre o branco com reflexos verdes, o amarelo com reflexos verdes e o amarelo, com paladar e buquê característicos do moscatel. Pode ser seco, meio-seco, meio-doce ou doce.

* Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo de dióxido de enxofre total, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União Europeia.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 10 Acidez total mínima 4,6 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 18 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3. Classicus siller (clarete)

BREVE DESCRIÇÃO

Vinho de cor vermelha-clara, produzido a partir de uvas tintas, com maior quantidade de substância colorante do que os rosés e que apresenta uma tonalidade mais escura, devido às castas utilizadas na sua produção. Vinho seco, de reflexos alaranjados, robusto, mais adstringente, com aromas e sabores de fruta e especiarias.

* Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo de dióxido de enxofre total, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União Europeia.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 11 Acidez total mínima 4,6 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 18 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

4. Classicus rozé (rosé)

BREVE DESCRIÇÃO

Vinho fresco produzido a partir de uvas tintas, cuja cor pode variar entre a cor da casca de cebola e o cor-de-rosa, com aromas e sabores de fruta (framboesa, pêssego, ginja, groselha, morango, etc.), ou perfume de flores, conforme o caso, com ácidos frescos e leves.

* Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo de dióxido de enxofre total, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União Europeia.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 10,5 Acidez total mínima 4,6 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 18 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5. Classicus fehér (branco)

BREVE DESCRIÇÃO

Vinho branco cuja tonalidade pode variar entre o branco-esverdeado, o amarelo-esverdeado e o amarelo, com sabor fresco e persistente. Os vinhos varietais apresentam aromas e sabores da fruta característica da casta a partir da qual são produzidos. Este vinho branco pode ser seco, meio-seco, meio-doce ou doce.

* Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo de dióxido de enxofre total, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União Europeia.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 10,5 Acidez total mínima 4,6 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 18 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

6. Classicus csillag (estrela)

BREVE DESCRIÇÃO

Vinho branco seco cuja tonalidade pode variar entre o branco com reflexos verdes, o amarelo com reflexos verdes e o amarelo, de caráter fresco, contendo aromas de fruta e/ou flores e com um sabor frutado intenso. Apresenta uma certa complexidade, devido ao facto de nem as castas que o integram nem o envelhecimento em barrica terem um caráter predominante.

* Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo de dióxido de enxofre total, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União Europeia.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 11 Acidez total mínima 4,6 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 18 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

7. Classicus vörös (tinto)

BREVE DESCRIÇÃO

Vinho tinto cuja tonalidade pode variar entre o vermelho-granada e o rubi intenso. Os vinhos varietais apresentam matizes e tonalidades próprios da casta a partir da qual são produzidos. No caso dos vinhos de lote, os seus aromas e sabores, a acidez redonda, bem como o teor de taninos dependem da proporção das castas utilizadas. Apresentam um paladar doce e redondo, aromas de fruta (groselha, framboesa, noz, etc.) e de especiarias (canela, baunilha, chocolate, tabaco, etc.) nas diversas categorias, que podem ir do seco até ao doce.

* Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo de dióxido de enxofre total, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União Europeia.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 11 Acidez total mínima 4,6 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 20 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

8. Superior bikavér (sangue de touro)

BREVE DESCRIÇÃO

Lotação de vinhos tintos secos à base da casta kékfrankos (blaufränkisch), de qualidade superior, com uma tonalidade mais intensa que os vinhos tintos de Eger com a classificação «Classicus», podendo variar entre o vermelho-granada e o rubi intenso, com aromas de especiarias e um sabor de fruta, não devendo, porém, apresentar notas tânicas pronunciadas. Distingue-se tanto pelos aromas de fruta madura como de fruta fresca, mas o envelhecimento em barrica e em garrafa faz deste um vinho encorpado e bem constituído. Apresenta uma certa complexidade devido ao facto de nenhuma das castas do lote predominar sobre as restantes.

* Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo de dióxido de enxofre total, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União Europeia.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 12,5 Acidez total mínima 4,6 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 20 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

9. Superior fehér (branco)

BREVE DESCRIÇÃO

Vinho maduro e completo de qualidade superior, com paladar persistente, apresentando um teor alcoólico mais elevado e cuja tonalidade pode variar entre o branco com reflexos verdes, o amarelo com reflexos verdes e o amarelo. Os vinhos varietais apresentam aromas e sabores de fruta próprios da casta a partir da qual são produzidos. Os vinhos de lote desenvolvem características diferentes em função da proporção das castas utilizadas para produzir um vinho maduro de paladar persistente, agradável e redondo. Podem ser secos, meio-secos, meio-doces ou doces.

* Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo de dióxido de enxofre total, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União Europeia.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 12 Acidez total mínima 4,6 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 18 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

10. Superior csillag (estrela)

BREVE DESCRIÇÃO

Vinho branco seco complexo, intenso, mais maduro e mais elaborado, cuja tonalidade pode variar entre o branco com reflexos verdes, o amarelo com reflexos verdes e o amarelo, de paladar redondo e rico, com aromas de fruta e/ou flores, sem predomínio de nenhuma das castas. Pode distinguir-se por uma certa mineralidade (típica da região) ou outros aromas específicos.

* Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo de dióxido de enxofre total, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União Europeia.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 12 Acidez total mínima 4,6 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 18 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

11. Superior vörös (tinto)

BREVE DESCRIÇÃO

Vinho tinto, com uma tonalidade mais intensa que os vinhos tintos de Eger com a classificação «Classicus», podendo variar entre o vermelho-granada e o rubi intenso. Os vinhos varietais apresentam tonalidades e matizes característicos da casta a partir da qual são produzidos. No caso dos vinhos de lote, os seus aromas e sabores, a acidez redonda, bem como o teor de taninos dependem da proporção das castas utilizadas. Vinhos de paladar aveludado, encorpados, com aromas de fruta (ginja, framboesa, noz, groselha, etc.) e de especiarias (canela, baunilha, chocolate, tabaco, etc.) em todas as categorias, desde vinhos secos a vinhos doces.

* Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo de dióxido de enxofre total, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União Europeia.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 12 Acidez total mínima 4,6 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 20 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

12. Superior késői szüretelésű (vindima tardia)

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos brancos apresentam uma cor que pode variar entre o branco com reflexos verdes, o amarelo com reflexos verdes e o amarelo, enquanto os vinhos tintos têm uma cor que pode variar entre o vermelho-granada e o rubi intenso. Caso seja utilizada uma única casta, a intensidade e os matizes das cores, bem como os aromas e os sabores do vinho são os que caracterizam a casta; sendo utilizadas várias castas, o vinho é complexo, predominando perfumes e sabores que evocam a uva demasiado madura (por exemplo, uvas secas), podendo igualmente existir aromas característicos do fungo Botrytis cinerea devido à podridão nobre.

* Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo de dióxido de enxofre total, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União Europeia.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 11 Acidez total mínima 4,6 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 33,33 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

13. Grand superior bikavér (sangue de touro)

BREVE DESCRIÇÃO

Vinho tinto encorpado, de paladar redondo e rico, cujas tonalidades e matizes variam entre o vermelho-granada e o rubi-escuro. A particular lotação deste vinho tinto seco deve-se à utilização obrigatória da casta kékfrankos (blaufränkisch), que o distingue dos outros vinhos tintos. Este vinho possui igualmente aromas e sabores ricos em notas de especiarias e fruta. Caracteriza-se por ter uma fragrância persistente, sem notas tânicas pronunciadas. O vinho, que se destina a ser comercializado com a indicação da região, distingue-se em primeiro lugar pelo seu caráter típico (por exemplo, a mineralidade). O longo envelhecimento em barrica e garrafa confere-lhe igualmente aromas vigorosos e maduros. Apresenta uma certa complexidade devido ao facto de nenhuma das castas do lote predominar sobre as restantes.

* Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo de dióxido de enxofre total, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União Europeia.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 12 Acidez total mínima 4,6 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 20 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

14. Grand superior fehér (branco)

BREVE DESCRIÇÃO

Vinho branco equilibrado, encorpado, de paladar redondo e rico, que apresenta uma cor que pode variar entre o branco com reflexos verdes, ou amarelo com reflexos verdes e o amarelo. De qualidade superior, apresenta uma boa maturidade e um longo final em boca, com teor alcoólico relativamente elevado. Os vinhos varietais apresentam aromas e sabores de fruta próprios da casta a partir da qual são produzidos. Os vinhos de lote desenvolvem características diferentes em função da proporção das castas utilizadas para produzir um vinho maduro de paladar persistente, agradável e redondo. Podem ser secos, meio-secos, meio-doces ou doces.

* Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo de dióxido de enxofre total, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União Europeia.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 12 Acidez total mínima 4,6 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 18 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

15. Grand superior csillag (estrela)

BREVE DESCRIÇÃO

Vinho branco seco encorpado, de paladar redondo e rico. A cor pode variar entre o branco-esverdeado, o amarelo-esverdeado e o amarelo. Tem sabores e aromas particularmente maduros devidos à utilização de uvas recolhidas em estado maduro e à duração do envelhecimento. Trata-se de um vinho complexo devido ao facto de nenhuma das castas do lote predominar sobre as restantes. Além disso, apresenta sabores frutados ricos e pode igualmente apresentar, por vezes, uma certa mineralidade (típica da região). Caracteriza-se pelo caráter redondo e pela persistência em boca, bem como pelo envelhecimento em barrica.

* Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo de dióxido de enxofre total, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União Europeia.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 12 Acidez total mínima 4,6 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 18 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

16. Grand superior vörös (tinto)

BREVE DESCRIÇÃO

Vinho tinto equilibrado e encorpado, de paladar redondo e rico. A tonalidade pode variar entre o vermelho-granada e o rubi intenso. Os vinhos varietais podem apresentar tonalidades e matizes característicos da casta a partir da qual são produzidos. Graças ao longo período de envelhecimento, os aromas de maturação são característicos e são acompanhados de perfumes e sabores maduros, taninos maduros e uma acidez redonda. Para os vinhos de lote, o teor tânico, o paladar aveludado e particularmente maduro e a robustez do corpo dependem da proporção das castas utilizadas. Os aromas e sabores podem ainda exprimir, indiferentemente, notas frutadas (ginja, framboesa, noz, groselha, etc.) e de especiarias (canela, madeira queimada, baunilha, chocolate, tabaco, etc.). O vinho pode ser comercializado em todas as categorias, do seco ao doce.

* Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo de dióxido de enxofre total, são aplicáveis os limites estabelecidos na legislação da União Europeia.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 12 Acidez total mínima 4,6 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 20 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

5.1. Práticas enológicas específicas

1. Práticas enológicas obrigatórias (1)

Prática enológica específica

Classicus bikavér (sangue de touro):

— A maceração do mosto da uva deve ser feita com as películas durante, pelo menos, oito dias;

— A prensagem deve ser efetuada unicamente com recurso a uma prensa de funcionamento intermitente;

— O vinho deve envelhecer em barrica durante, pelo menos, seis meses, salvo para as variedades blauburger, kadarka, kékoportó e turán.

— Regras de lotação: — Utilização obrigatória de, pelo menos, quatro castas, representando cada uma delas, no mínimo, 5 % ddo lote; — A percentagem da casta kékfrankos (blaufränkisch) deve situar-se entre 30 % e 65 %, devendo esta casta ter a maior proporção no lote; — Os vinhos das castas turán e bíborkadarka não devem ultrapassar, isoladamente ou em conjunto, 10 %.

Classicus muskotály (moscatel):

— A uva deve ser transformada no dia da vindima;

— A prensagem deve ser efetuada unicamente com recurso a uma prensa de funcionamento intermitente;

— É obrigatória a defecação do mosto.

— Classicus siller (clarete):

— A maceração do mosto da uva deve ser feita com as películas;

— A prensagem deve ser efetuada unicamente com recurso a uma prensa de funcionamento intermitente;

Classicus rozé (rosé) e Classicus fehér (branco):

— A uva deve ser transformada no dia da vindima;

— A prensagem deve ser efetuada unicamente com recurso a uma prensa de funcionamento intermitente;

— É obrigatória a defecação do mosto.

2. Práticas enológicas obrigatórias (2)

Prática enológica específica

Classicus csillag (estrela):

— A uva deve ser transformada no dia da vindima;

— A prensagem deve ser efetuada unicamente com recurso a uma prensa de funcionamento intermitente;

— É obrigatória a defecação do mosto;

— Regras de lotação: — Utilização de, pelo menos, quatro castas, representando cada uma delas, no mínimo, 5 % do lote; — A percentagem do vinho de qualquer casta não pode ser superior a 50 %; — É obrigatória a utilização de uma ou mais das seguintes castas: cserszegi-fűszeres, ezerfürtű, furmint, gyöngyrizling, hárslevelű, irsai-olivér, juhfark, kabar, királyleányka, leányka, mátrai-muskotály, mézes, olaszrizling (riesling-italien), zefír, zenit e zengő, devendo a percentagem destas castas representar em conjunto, no mínimo, 50 % do lote; — Os vinhos das castas cserszegi-fűszeres, gyöngyrizling, irsai-olivér, mátrai-muskotály, ottonel-muskotály (muscat-ottonel), sárga-muskotály (moscatel-galego-branco) e zefír não devem ultrapassar 30 %, isoladamente ou em conjunto.

Classicus vörös (tinto):

— A maceração do mosto da uva deve ser feita com as películas;

— A prensagem deve ser efetuada unicamente com recurso a uma prensa de funcionamento intermitente;

3. Práticas enológicas obrigatórias (3)

Prática enológica específica

Superior bikavér (sangue de touro):

— A maceração do mosto da uva deve ser feita com as películas durante, pelo menos, 14 dias;

— A prensagem deve ser efetuada unicamente com recurso a uma prensa de funcionamento intermitente;

— O vinho deve envelhecer em barrica durante, pelo menos, 12 meses.

— Regras de lotação: — Utilização de, pelo menos, quatro castas, representando cada uma delas, no mínimo, 5 % do lote; — A percentagem da casta kékfrankos (blaufränkisch) deve situar-se entre 30 % e 65 %, devendo esta casta ter a maior proporção no lote; — A percentagem da casta turán não pode ser superior a 10 %.

Superior fehér (branco):

— A uva deve ser transformada no dia da vindima;

— A prensagem deve ser efetuada unicamente com recurso a uma prensa de funcionamento intermitente;

— É obrigatória a defecação do mosto.

Superior csillag (estrela):

— A uva deve ser transformada no dia da vindima;

— A prensagem deve ser efetuada unicamente com recurso a uma prensa de funcionamento intermitente;

— É obrigatória a defecação do mosto.

— Regras de lotação: — Utilização de, pelo menos, quatro castas, representando cada uma delas, no mínimo, 5 % do lote; — A percentagem do vinho de qualquer casta não pode ser superior a 50 %; — É obrigatória a utilização de uma ou mais das seguintes castas: cserszegi-fűszeres, ezerfürtű, furmint, gyöngyrizling, hárslevelű, irsai-olivér, juhfark, kabar, királyleányka, leányka, mátrai-muskotály, mézes, olaszrizling (riesling-italien), zefír, zenit e zengő, devendo a percentagem destas castas representar em conjunto, no mínimo, 50 % do lote; — Os vinhos das castas cserszegi-fűszeres, gyöngyrizling, irsai-olivér, mátrai-muskotály, ottonel-muskotály (muscat-ottonel), sárga-muskotály (moscatel-galego-branco) e zefír não devem ultrapassar 30 %, isoladamente ou em conjunto.

4. Práticas enológicas obrigatórias (4)

Prática enológica específica

Superior vörös (tinto):

— A maceração do mosto da uva deve ser feita com as películas;

— A prensagem deve ser efetuada unicamente com recurso a uma prensa de funcionamento intermitente;

Superior késői szüretelésű (vindima tardia):

— A uva deve ser transformada no dia da vindima;

— A prensagem deve ser efetuada unicamente com recurso a uma prensa de funcionamento intermitente;

— É obrigatória a defecação do mosto.

Grand superior bikavér (sangue de touro):

— A maceração do mosto da uva deve ser feita com as películas durante, pelo menos, 14 dias;

— A prensagem deve ser efetuada unicamente com recurso a uma prensa de funcionamento intermitente;

— O vinho deve envelhecer em barrica durante, pelo menos, 12 meses.

— Regras de lotação: — Utilização de, pelo menos, quatro castas, representando cada uma delas, no mínimo, 5 % do lote; — A percentagem da casta kékfrankos (blaufränkisch) deve situar-se entre 30 % e 65 %, devendo esta casta ter a maior proporção no lote; — A percentagem da casta turán não pode ser superior a 10 %.

Grand superior fehér (branco):

— A uva deve ser transformada no dia da vindima;

— A prensagem deve ser efetuada unicamente com recurso a uma prensa de funcionamento intermitente;

— É obrigatória a defecação do mosto;

— O vinho deve envelhecer durante, pelo menos, seis meses.

Grand superior vörös (tinto):

— A maceração do mosto da uva deve ser feita com as películas;

— A prensagem deve ser efetuada unicamente com recurso a uma prensa de funcionamento intermitente;

5. Práticas enológicas obrigatórias (5)

Prática enológica específica

Grand superior csillag (estrela):

— A uva deve ser transformada no dia da vindima;

— A prensagem deve ser efetuada unicamente com recurso a uma prensa de funcionamento intermitente;

— É obrigatória a defecação do mosto;

— O vinho deve envelhecer durante, pelo menos, seis meses.

— Regras de lotação: — Utilização de, pelo menos, quatro castas, representando cada uma delas, no mínimo, 5 % do lote; — A percentagem do vinho de qualquer casta não pode ser superior a 50 %; — É obrigatória a utilização de uma ou mais das seguintes castas: cserszegi-fűszeres, ezerfürtű, furmint, gyöngyrizling, hárslevelű, irsai-olivér, juhfark, kabar, királyleányka, leányka, mátrai-muskotály, mézes, olaszrizling (riesling-italien), zefír, zenit e zengő, devendo a percentagem destas castas representar em conjunto, no mínimo, 50 % do lote; — Os vinhos das castas cserszegi-fűszeres, gyöngyrizling, irsai-olivér, mátrai-muskotály, ottonel-muskotály (muscat-ottonel), sárga-muskotály (moscatel-galego-branco) e zefír não devem ultrapassar 30 %, isoladamente ou em conjunto.

6. Práticas enológicas não autorizadas (além das disposições em vigor)

Restrições aplicáveis à elaboração dos vinhos

Edulcoração dos vinhos:

— Classicus bikavér (sangue de touro)

— Classicus csillag (estrela)

— Todos os vinhos «Superior» e «Grand superior»

Superior késői szüretelésű (vindima tardia) e Grand superior csillag (estrela):

— Utilização de aparas de madeira de carvalho;

— Osmose inversa;

— Desalcoolização parcial dos vinhos

7. Regras relativas à viticultura (1)

Prática de cultivo

Regras relativas à técnica de cultivo da vinha:

a. Para as vinhas já existentes em 1 de agosto de 2010 (vinhos «Classicus», «Superior» e «Grand superior»): independentemente da técnica de cultivo utilizada, as uvas aptas à elaboração de vinhos «Classicus», «Superior» e «Grand superior» com denominação de origem protegida podem ser colhidas em qualquer vinha durante todo o seu período de existência.

b. Para as vinhas cuja exploração tenha iniciado após 1 de agosto de 2010 (vinhos «Classicus», «Superior» e «Grand superior»): i) Guyot; ii) Poda em cordão de altura média; iii) Poda em cordão baixo; iv) Embardamento em cordão duplo; v) Embardamento em palmeta; vi) Poda curta em taça; vii) Poda longa em taça.

Regras relativas à densidade de plantação

a. Para as vinhas existentes em 1 de agosto de 2010: independentemente da densidade, as uvas aptas à elaboração de vinhos «Classicus», «Superior» e «Grand superior» com denominação de origem protegida podem ser colhidas em qualquer vinha durante todo o seu período de existência.

b. Para as vinhas cuja exploração tenha iniciado após 1 de agosto de 2010 (vinhos «Classicus»): i) Densidade de plantação da vinha: pelo menos 3 700 pés/ha; ii) Espaçamento entre pés: pelo menos 0,8 m;

c. Para as vinhas cuja exploração tenha iniciado após 1 de agosto de 2010 (vinhos «Superior» e «Grand superior»): i) Densidade de pés: pelo menos 4 000 pés/ha; ii) Espaçamento entre pés: pelo menos 0,8 m;

Método de colheita: mecânica ou manual.

Fixação da data da vindima: o grau de maturação das uvas é determinado pelo presidente da associação dos viticultores competente, que estabelece, com base nessa avaliação, a data de vindima de cada uma das castas.

8. Qualidade da uva (teor mínimo de açúcar expresso em título alcoométrico potencial) (1)

Prática de cultivo

Classicus bikavér (sangue de touro):

— 10,60 % vol., (17°MM): bíborkadarka, blauburger, kadarka, kékfrankos (blaufränkisch), kékoportó (português-azul), turán, zweigelt

— 12,08 % vol., (19°MM): cabernet-franc, cabernet-sauvignon, menoire, merlot, pinot-noir, syrah

Classicus muskotály (moscatel):

— 9,83 % vol., (16°MM): chasselas, csaba-gyöngye, cserszegi-fűszeres, ezerfürtű, hamburgi-muskotály (moscatel-de-Hamburgo), irsai-olivér, mátrai-muskotály, ottonel-muskotály (muscat-ottonel), sárga-muskotály (moscatel-galego-branco)

— 10,57 % vol., (17°MM): bouvier, chardonnay, furmint, gyöngyrizling, hárslevelű, juhfark, kabar, kerner, királyleányka, leányka, mézes, olaszrizling (riesling-italien), pinot-blanc, rajnai-rizling (riesling-du-rhin), rizlingszilváni (riesling-sylvaner), sauvignon, szürkebarát (pinot-gris), tramini, viognier, zefír, zenit, zengő, zöldszilváni (sylvaner B), zöld-veltelíni (grüner-veltliner)

Classicus siller (clarete):

— 10,60 % vol., (17°MM): alibernet, bíborkadarka, blauburger, cabernet-dorsa, cabernet-franc, cabernet-sauvignon, csókaszőlő, kadarka, kármin, kékfrankos (blaufränkisch), kékoportó (português-azul), merlot, pinot-noir, syrah, turán, zweigelt

Classicus rozé (rosé):

— 10,60 % vol., (17°MM): alibernet, bíborkadarka, blauburger, cabernet-dorsa, cabernet-franc, cabernet-sauvignon, csókaszőlő, kadarka, kármin, kékfrankos (blaufränkisch), kékoportó (português-azul), menoire, merlot, pinot-noir, syrah, turán, zweigelt

9. Qualidade da uva (teor mínimo de açúcar expresso em título alcoométrico potencial) (2)

Prática de cultivo

Prática de cultivo

Classicus fehér (branco):

— 9,83 % vol., (16°MM): chasselas, cserszegi-fűszeres, ezerfürtű, irsai-olivér, mátrai-muskotály, ottonel-muskotály (muscat-ottonel), sárga-muskotály (moscatel-galego-branco), kadarka

— 10,60 % vol., (17°MM): bouvier, chardonnay, furmint, gyöngyrizling, hárslevelű, juhfark, kabar, kerner, királyleányka, leányka, mézes, olaszrizling (riesling-italien), pinot-blanc, rajnai-rizling (riesling-du-rhin), rizlingszilváni (riesling-sylvaner), sauvignon, szürkebarát (pinot-gris), tramini, viognier, zefír, zenit, zengő, zöldszilváni (sylvaner B), zöld-veltelíni (grüner-veltliner)

Classicus csillag (estrela):

— 9,83 % vol., (16°MM): chasselas, cserszegi-fűszeres, ezerfürtű, chasselas, irsai-olivér, mátrai-muskotály, ottonel-muskotály (muscat-ottonel), sárga-muskotály (moscatel-galego-branco)

— 10,57 % vol., (17°MM): bouvier, chardonnay, furmint, gyöngyrizling, hárslevelű, juhfark, kabar, kerner, királyleányka, leányka, mézes, olaszrizling (riesling-italien), pinot-blanc, rajnai-rizling (riesling-du-rhin), rizlingszilváni (riesling-sylvaner), sauvignon, szürkebarát (pinot-gris), tramini, viognier, zefír, zenit, zengő, zöldszilváni (sylvaner B), zöld-veltelíni (grüner-veltliner)

Classicus vörös (tinto):

— 10,60 % vol., (17°MM): alibernet, bíborkadarka, blauburger, csókaszőlő, kadarka, kármin, kékfrankos (blaufränkisch), kékoportó (português-azul), turán, zweigelt

— 12,08 % vol., (19°MM): cabernet-franc, cabernet-sauvignon, menoire, merlot, pinot-noir, syrah

Todos os vinhos de qualidade «Superior» e «Grand superior»:

— 12,83 % vol. (20°MM) para todas as castas.

5.2. Rendimentos máximos

1. Vinhos «Classicus» 100 hectolitros por hectare

2. Vinhos «Classicus» -- vindima manual 13 600 kg de uvas por hectare

3. Vinhos «Classicus» -- vindima mecânica 13 100 kg de uvas por hectare

4. Vinhos «Superior» 60 hectolitros por hectare

5. Vinhos «Superior» -- vindima manual 8 100 kg de uvas por hectare

6. Vinhos «Superior» -- vindima mecânica 7 800 kg de uvas por hectare

7. Vinhos «Grand superior» 35 hectolitros por hectare

8. Vinhos «Grand superior» -- vindima manual 6 000 kg de uvas por hectare

9. Vinhos «Grand superior» -- vindima mecânica 5 600 kg de uvas por hectare

6. Área geográfica delimitada

1. VINHOS «CLASSICUS»:

Os municípios de Aldebrő, Andornaktálya, Demjén, Eger, Egerbakta, Egerszalók, Egerszólát, Feldebrő, Felsőtárkány, Kerecsend, Maklár, Nagytálya, Noszvaj, Novaj, Ostoros, Szomolya, Tarnaszentmária, Tófalu e Verpelét constituem, em conformidade com o cadastro vitícola, zonas de primeira e segunda classe.

2. VINHOS «SUPERIOR» E «GRAND SUPERIOR»:

Os municípios de Aldebrő, Andornaktálya, Demjén, Eger, Egerbakta, Egerszalók, Egerszólát, Feldebrő, Felsőtárkány, Kerecsend, Maklár, Nagytálya, Noszvaj, Novaj, Ostoros, Szomolya, Tarnaszentmária, Tófalu e Verpelét constituem, em conformidade com o cadastro vitícola, zonas de primeira e segunda classe.

7. Casta(s) principal(is)

Alibernet

Blauburger

Bouvier

Bíbor-kadarka

Cabernet-franc – cabernet

Cabernet-franc – carbonet

tCabernet-franc – carmenet

Cabernet-franc – gros-cabernet

Cabernet-franc – gros-vidur

Cabernet-franc – kaberne-fran

Cabernet-sauvignon

Chardonnay – chardonnay-blanc

Chardonnay – kereklevelű

Chardonnay – morillon-blanc

Chardonnay – ronci-bilé

Chasselas – chasselas-blanc

Chasselas – chasselas-dorato

Chasselas – chasselas-doré

Chasselas – chrupka-belia

Chasselas – fehér-fábiánszőlő

Chasselas – fehér-gyöngyszőlő

Chasselas – fendant-blanc

Chasselas – saszla-belaja

Chasselas – weisser-gutedel

Cserszegi-fűszeres

Csókaszőlő

Ezerfürtű

Furmint – furmint-bianco

Furmint – moslavac-bijeli

Furmint – mosler

Furmint – posipel

Furmint – som

Furmint – szigeti

Furmint – zapfner

gyöngyrizling

Hamburgi-muskotály – miszket-hamburgszki

Hamburgi-muskotály – moscato-d’Amburgo

Hamburgi-muskotály – muscat-de-hambourg

Hamburgi-muskotály – muscat-de-hamburg

Hamburgi-muskotály – muszkat-gamburgszkij

Hárslevelű – feuilles-de-tilleul

Hárslevelű – garszleveljü

Hárslevelű – lindeblättrige

Hárslevelű – lipovina

Irsai-olivér – irsai

Irsai-olivér – muskat-olivér

Irsai-olivér – zolotis

Irsai-olivér – zolotisztüj-rannüj

Juhfark – fehérboros

Juhfark – lämmerschwantz

Juhfark – mohácsi

Juhfark – tarpai

kabar

Kadarka – csetereska

Kadarka – fekete-budai

Kadarka – gamza

Kadarka – jenei-fekete

Kadarka – kadar

Kadarka – kadarka-negra

Kadarka – negru-moale

Kadarka – szkadarka

Kadarka – törökszőlő

kerner

Királyleányka – dánosi-leányka

Királyleányka – erdei-sárga

Királyleányka – feteasca-regale

Királyleányka – galbena-de-ardeal

Királyleányka – königliche-mädchentraube

Királyleányka – königstochter

Királyleányka – little-princess

kármin

Kékfrankos – blauer-lemberger

Kékfrankos – blauer-limberger

Kékfrankos – blaufränkisch

Kékfrankos – limberger

Kékfrankos – moravka

Kékoportó – blauer-portugieser

Kékoportó – modry-portugal

Kékoportó – portugais-bleu

Kékoportó – portugalske-modré

Kékoportó – portugizer

Leányka – dievcenske-hrozno

Leányka – feteasca-alba

Leányka – leányszőlő

Leányka – mädchentraube

Menoire

Merlot

Mátrai-muskotály

Mézes

Olasz-rizling – grasevina

Olasz-rizling – nemes-rizling

Olasz-rizling – olaszrizling

Olasz-rizling – riesling-italien

Olasz-rizling – risling-vlassky

Olasz-rizling – taljanska-grasevina

Olasz-rizling – welschrieslig

Ottonel-muskotály – miszket-otonel

Ottonel-muskotály – muscat-ottonel

Ottonel-muskotály – muskat-ottonel

Pinot-blanc – fehér-burgundi

Pinot-blanc – pinot-beluj

Pinot-blanc – pinot-bianco

Pinot-blanc – weissburgunder

Pinot-noir – blauer-burgunder

Pinot-noir – kisburgundi-kék

Pinot-noir – kék-burgundi

Pinot-noir – kék-rulandi

Pinot-noir – pignula

Pinot-noir – pino-csernüj

Pinot-noir – pinot-cernii

Pinot-noir – pinot-nero

Pinot-noir – pinot-tinto

Pinot-noir – rulandski-modre

Pinot-noir – savagnin-noir

Pinot-noir – spätburgunder

Rajnai-rizling – johannisberger

Rajnai-rizling – rheinriesling

Rajnai-rizling – rhine-riesling

Rajnai-rizling – riesling

Rajnai-rizling – riesling-blanc

Rajnai-rizling – weisser-riesling

Rizlingszilváni – müller-thurgau

Rizlingszilváni – müller-thurgau-bijeli

Rizlingszilváni – müller-thurgau-blanc

Rizlingszilváni – rivaner

Rizlingszilváni – rizvanac

Sauvignon – sauvignon-bianco

Sauvignon – sauvignon-bijeli

Sauvignon – sauvignon-blanc

Sauvignon – sovinjon

Syrah – blauer-syrah

Syrah – marsanne-noir

Syrah – serine-noir

Syrah – shiraz

Syrah – sirac

Szürkebarát – auvergans-gris

Szürkebarát – grauburgunder

Szürkebarát – graumönch

Szürkebarát – pinot-grigio

Szürkebarát – pinot-gris

Szürkebarát – ruländer

Sárga-muskotály – moscato-bianco

Sárga-muskotály – muscat-blanc

Sárga-muskotály – muscat-bélüj

Sárga-muskotály – muscat-de-frontignan

Sárga-muskotály – muscat-de-lunel

Sárga-muskotály – muscat-lunel

Sárga-muskotály – muscat-sylvaner

Sárga-muskotály – muscat-zlty

Sárga-muskotály – muskat-weisser

Sárga-muskotály – weiler

Sárga-muskotály – weisser

Tramini – gewürtztraminer

Tramini – roter-traminer

Tramini – savagnin-rose

Tramini – tramin-cervené

Tramini – traminer

Tramini – traminer-rosso

Viognier

Zefír

Zengő

Zenit

Zweigelt – blauer-zweigeltrebe

Zweigelt – rotburger

Zweigelt – zweigeltrebe

Zöld-szagos – decsi-szagos

Zöld-szagos – zöld-muskotály

Zöld-szilváni – grüner-sylvaner

Zöld-szilváni – silvanec-zeleni

Zöld-szilváni – sylvánske-zelené

Zöld-veltelíni – grüner-muskateller

Zöld-veltelíni – grüner-veltliner

Zöld-veltelíni – veltlinské-zelené

Zöld-veltelíni – zöldveltelíni

8. Descrição da(s) relação(ões)

8.1. «Vinhos (1)»

1. Descrição da área geográfica delimitada

Fatores naturais

A cidade de Eger situa-se a uma altitude de 160 a 180 metros acima do nível do mar e estende-se entre os montes Mátra e o maciço de Bükk, na junção do maciço central do Norte e da Grande Planície húngara. O vale de Eger confina a este e oeste com colinas altas, de 200 a 300 metros.

A nordeste da cidade, ergue-se o monte Nagy-Eged, uma grande formação com uma altura de mais de 500 metros. Este estende-se de este para oeste, a uma grande distância, em direção a Eger. A vertente sobranceira ao vale é exposta a sul.

Tipos de solo da região vitícola de Eger

Com exceção do solo arenoso das margens ribeirinhas que delimita os arredores dos municípios de Verpelét, Feldebrő, Aldebrő e Tófalu, os solos das vinhas abrangidas pela denominação geográfica de Eger são solos pardos florestais (chernozemes, siliciosos e erosionados), formados sobre um estrato de tufo riolítico de origem vulcânica. Salvo algumas exceções, as vinhas foram plantadas em planaltos e nas encostas ligeiramente inclinadas a sul, oeste e este, sobranceiras ao monte Nagy-Eged, assente em solos pardos florestais, e à colina de Mész, cujo solo é formado por andesito.

O solo presta-se à plantação de vinha e as condições naturais da área circundante da cidade, em particular, os declives do terreno, são igualmente favoráveis. As vinhas estão plantadas em encostas soalheiras do sul e sudoeste das colinas. As médias das estatísticas meteorológicas recolhidas no decurso dos últimos 47 anos são as seguintes: temperatura anual média: 10,65 °C; média anual da precipitação atmosférica: 592,6 mm; média anual das horas de insolação: 1 964 horas. Por força das disposições legais em vigor, os terrenos destinados à plantação de vinhas são registados e classificados no cadastro vitícola nas áreas de primeira e segunda classe. Por conseguinte, na região vitícola de Eger, as zonas destinadas à plantação de vinhas repartem-se em 18 431 hectares de terras vitícolas de primeira classe e 3 914 hectares de segunda classe, perfazendo um total de 22 345 hectares.

Fatores humanos

O aparecimento da vinha nos arredores de Eger e a viticultura na Idade Média

Numa encosta da colina de Kis-Eged, foi encontrado um fragmento de uma folha de videira arcaica petrificada com 30 milhões de anos, a que se deu o nome de «Vitis hungarica», em latim; contudo, esta descoberta arqueológica muito curiosa não tem qualquer relação com a atual viticultura. Escavações arqueológicas revelaram que os arredores de Eger formavam uma região habitada desde o século X e que, desde o início do século XI, a cidade seria uma localidade de dimensão importante na Hungria. De acordo com um mapa publicado em 1261 pelo rei Bela IV, o primeiro rei da Hungria, Estevão I, concedeu à diocese de Eger o dízimo do vinho, representando este um décimo da produção de vinho do vale de Eger. Após a invasão dos Mongóis em 1241, o despovoamento do país e a falta de mão de obra obrigaram Bela IV a promover o estabelecimento de estrangeiros na região. É provavelmente nesta época que alguns valões lá decidem fixar domicílio: colonos provenientes da Valónia instalaram-se, nomeadamente, na Olasz utca (rua Olasz) e na aldeia de Tállya, ao longo dos arredores do município de Eger, para ensinar à população autóctone as técnicas francesas de viticultura e a conservação do vinho em barrica.

As primeiras caves de vinho foram construídas pelas instituições eclesiásticas, contando-se entre as mais antigas as caves de armazenamento do dízimo.

O renome da viticultura da região de Eger remonta a vários séculos. Gaspar Boutatts, desenhista e gravador originário dos Países Baixos, criou numerosas gravuras a água-forte de diversas paisagens da Hungria, nomeadamente uma paisagem de Eger («d’Erlau») constante de um álbum intitulado «Descrição exata dos Reinos da Hungria», publicado em 1688, em Antuérpia. Além desta, é conhecida uma outra gravura anterior àquela data, publicada em 1617 por G. Hoefnagel, intitulada «Agria vulgo Erla», que representa a cidade vitícola que, com valentia, resistira às tropas otomanas. Em ambas as gravuras, é possível ver as duas fontes de legítimo orgulho dos habitantes, a fortaleza sobranceira à cidade e as encostas plantadas com vinhas nos arredores.

Depreende-se de fontes históricas que a viticultura sofreu uma alteração considerável no decurso do século XVII: além das castas que produziam os vinhos brancos, que até à altura predominavam na região, começaram progressivamente a ganhar terreno as que produziam vinhos tintos.

Importa assinalar que, para trabalhar o solo compacto e duro das suas vinhas, os habitantes de Eger inventaram uma sachola específica, a «sachola de Eger». Para medir a quantidade de vinho, serviam-se do «almude de Eger» (cuja capacidade correspondia ao quádruplo da do almude habitual). O envelhecimento mais longo do vinho em barricas era necessário em virtude do teor de ácidos e para obter um longo período de conservação. O vinho dos produtores envelhecia em barricas de carvalho, dispostas ao longo das caves ou em adegas de envelhecimento, escavadas sob a cidade no tufo riolítico, no qual as condições climáticas de uma cave (de envelhecimento) natural poderiam ser permanentemente asseguradas.

Classificação das vinhas no passado

É nos séculos XV e XVI que se desenvolve verdadeiramente a vinicultura em Eger, a qual conhece, posteriormente, um verdadeiro renascimento no século XVIII. Existem cadastros estabelecidos em 1760 e 1789 que contêm informações sobre as qualidades particulares das vinhas. Em 1760, estas foram classificadas em três categorias, em função da qualidade do solo, do declive do terreno, das horas de insolação, etc. Quase 50 % das vinhas estavam classificadas na primeira categoria.

Em 1789, as vinhas foram classificadas em seis categorias (tinham sido estabelecidas oito a nível nacional, mas nos arredores de Eger nenhuma vinha estava classificada nas duas últimas). Os princípios de classificação foram semelhantes aos que foram utilizados em 1760, com a exceção de que as excelentes vinhas adaptadas à produção de vinhos licorosos («aszúbor») foram igualmente classificadas na primeira categoria.

Desde o século XVIII, os habitantes de Eger dispunham de regras que regiam a viticultura, cabendo aos presidentes dos sindicatos agrícolas assegurar a sua observação. Estes estavam, por sua vez, sob o controlo dos magistrados do município.

8.2. «Vinhos (2)»

1. Descrição da área geográfica delimitada (continuação)

As castas cultivadas e os vinhos produzidos a partir destas

Nesta região, antes do surgimento da casta kadarka, que foi introduzida nos arredores de Eger por volta do século XV por refugiados sérvios, que abandonavam os seus lares devido às conquistas otomanas, os habitantes autóctones cultivavam unicamente castas brancas. Além de terem introduzido castas tintas, os sérvios ensinaram ainda aos habitantes locais as técnicas de vinificação com maceração. Na Escola Nacional de Enologia de Buda, contavam-se não menos de 56 castas diferentes provenientes do distrito de Heves, quantidade esta apenas ultrapassada nos distritos de Peste e da Barânia. Pouco antes da epidemia de filoxera, na maioria das vinhas cultivavam-se as castas lúdtalpú e kereklevelű. Num artigo publicado em 1859, na revista especializada Szőlészeti Lapok (revista de viticultura), aborda-se a necessidade de desenvolver a uma escala adequada outras «castas» além da kadarka, propondo, nomeadamente, a oporto e a fekete-muskotály (moscatel-tinto) devido às suas excelentes substâncias colorantes.

O vinho tinto escuro chamado «Bikavér» é mencionado, pela primeira vez, em 1851, num livro de provérbios: «“Bikavér”, é este o nome do vinho tinto forte, nomeadamente o de Eger». Após a devastação provocada pela filoxera, com vista a demonstrar a importância da viticultura e vinicultura na região de Eger, o Instituto Real de Ampelologia da Hungria decidiu, de comum acordo com a Escola de Viticultura e Enologia, fundar um posto local em Eger. Este, que continuou a funcionar como instituto de investigação, tornou-se um dos centros mais importantes à escala nacional, especializado na seleção de variedades resistentes, na investigação da seleção das variedades, na avaliação dos locais de produção (do território) e na investigação enológica, em especial no que respeita às tecnologias de produção do vinho tinto.

Denominação de origem protegida de Eger

A importância dos vinhos de Eger e da proteção do seu comércio é sublinhada pelo facto de a denominação de origem EGER (ERLAU), EGRI (ERLAUER) ter sido registada em 15 de setembro de 1970, na categoria de produtos no 33 (VINHOS), ao abrigo do Acordo de Lisboa relativo à Proteção das Denominações de Origem e ao seu Registo Internacional.

2. Descrição dos vinhos

A região vitícola presta-se tanto à produção de vinhos brancos leves e de final longo em boca como à produção de vinhos brancos pesados, robustos e encorpados. Estes distinguem-se pela sua riqueza em aromas e minerais, bem como em ácidos naturais, tratando-se em particular, neste último caso, dos vinhos produzidos nas zonas a sul de Eger.

A região produz igualmente rosés e vinhos de tipo Siller ricos em sabor, com um maior período de conservação do que os vinhos produzidos na Hungria em geral. Reconhecem-se facilmente não só os aromas de fruta fresca, mas também os de fruta madura.

O teor de taninos dos vinhos tintos é relativamente baixo, a sua relativa acidez e a sua presença na boca explicam-se pela proximidade com a extremidade norte do cultivo da vinha e da produção do vinho, bem como pela presença do vento característico da região onde predominam montanhas e vales. Estes vinhos, que se caracterizam por terem aromas predominantes de fruta e especiarias, prestam-se igualmente a um longo período de envelhecimento.

A vinha sempre se caracterizou por possuir um grande número de castas, razão pela qual esta se tornou a terra privilegiada para os vinhos de lote, nomeadamente o «Bikavér» (sangue de touro).

3. Descrição e demonstração da relação causal

As condições climáticas da região vitícola dependem, em grande parte, da proximidade com os montes Bükk. São eles que proporcionam uma proteção contra as geadas de inverno, bem como a persistência de ácidos finos e elegantes e de aromas primários de fruta nos bagos de uva, graças às noites frescas, proporcionadas pela «brisa da montanha», que sopra quando o calor dos dias de verão e outono desaparece. Por conseguinte, podemos afirmar que, em geral, os vinhos da região de Eger apresentam uma acidez viva e final longo. O regime equilibrado das águas da região vitícola de Eger, bem como a precipitação atmosférica, 600 milímetros por ano em média, permitem que as plantas se desenvolvam harmoniosamente, sem estarem sujeitas a stress hídrico. Graças a este equilíbrio, os vinhos não contêm ácidos acerbos que podem resultar de uma carência de água.

Em virtude da variedade de condições climáticas e da composição dos solos da região vitícola de Eger, podem constatar-se diferenças consideráveis de um terreno para outro – sobretudo nos anos de colheita «menos bons» –, no que respeita ao teor alcoólico, ao teor de ácidos e até ao aroma dos vinhos. As experiências efetuadas pelo Instituto das Ciências da Vinha e do Vinho de Eger são suficientemente conclusivas: parecem confirmar que o local e a exposição dos terrenos têm um impacto maior sobretudo no teor alcoólico e no caráter geral dos vinhos, ao passo que a composição do solo desempenha uma importante função na constituição dos aromas. Como tal, os diferentes terrenos permitem produzir vinhos que têm, cada um, o seu próprio caráter. Por exemplo, os vinhos produzidos nos solos de origem vulcânica, com uma camada arável mais fina, são mais ricos em minerais, os vinhos produzidos em solos particularmente argilosos, com uma camada arável mais profunda, são mais encorpados, ao passo que os vinhos produzidos no solo arenoso da região de Debrő, em virtude do aquecimento mais rápido do solo, são mais generosos.

São, portanto, as tradições locais e esta diversidade climática que explicam e justificam quer a existência de um grande número de castas na região quer a produção de uma muito grande variedade de vinhos. As condições climáticas e as propriedades físicas do solo da área de produção delimitada nos arredores de Eger permitem aos viticultores locais beneficiar de uma região que, ao contrário de outras zonas de produção vitícola do país, se presta à produção de uma grande variedade de vinhos de excelente qualidade.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Regras gerais relativas à denominação (1)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

Descrição da condição:

a) Em vez da menção «denominação de origem protegida», podem igualmente ser utilizadas menções tradicionais, como «vinho “Classicus” de origem protegida», «vinho “Superior” de origem protegida» ou «vinho “Grand superior” de origem protegida».

b) O nome da casta, uma menção tradicional, qualquer menção de utilização limitada ou as que fazem referência à cor do vinho só podem figurar no rótulo se o tipo, a dimensão e a cor dos carateres utilizados nessas menções não se destacarem dos carateres da denominação de origem.

c) Para os vinhos de tipo «Superior» e «Grand superior», a denominação do vinho deve ser completada com a menção «Superior» ou «Grand superior». Esta menção deve figurar após a denominação de origem e deve ser impressa com o mesmo tipo de carateres tipográficos. Caso seja indicado o nome da região, é obrigatório indicar o nível regulamentar de classificação no rótulo no mesmo campo visual do nome da região, assim como o nome do município.

d) A expressão tradicional «Bikavér» (sangue de touro) só deve figurar no rótulo dos vinhos produzidos a partir de castas cultivadas nos seguintes terrenos vitícolas: os de primeira e segunda classe, em conformidade com o cadastro vitícola, nos municípios de Andornaktálya, Demjén, Eger, Egerbakta, Egerszalók, Egerszólát, Felsőtárkány, Kerecsend, Maklár, Nagytálya, Noszvaj, Novaj, Ostoros e Szomolya, assim como as regiões de Cinege, Közép-bérc, Ördöngös, Öreg-hegy, Padok e Szirák no município de Verpelét e a região de Dobi-tető nomunicípio de Tarnaszentmária.

Regras gerais relativas à denominação (2)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

a) A menção tradicional «Bikavér» deve figurar no rótulo imediatamente a seguir à variante «Egri» da palavra «Eger» que figura na denominação de origem do vinho: deve ser impressa na mesma linha e com os mesmos carateres tipográficos do nome próprio em questão.

b) Qualquer desenho ou imagem que represente ou evoque a figura de um touro ou de uma cabeça de um touro ou ainda qualquer expressão que traduza a palavra «bikavér» (sangue de touro) numa língua estrangeira ou qualquer expressão húngara ou numa língua estrangeira que evoque o sangue de touro só pode figurar no rótulo ou nas garrafas dos vinhos «Egri Bikavér», «Egri Bikavér Superior» e «Egri Bikavér Grand superior». Todavia, é feita uma exceção a esta regra para o desenho que evoca a cabeça de um touro que figura no logótipo da marca da região vitícola de Eger.

c) Qualquer desenho ou imagem que represente ou evoque uma estrela de qualquer dimensão ou forma ou ainda qualquer expressão que traduza a palavra «csillag» (estrela) numa língua estrangeira ou qualquer expressão húngara ou numa língua estrangeira que evoque uma estrela só pode figurar nos vinhos «Egri Csillag», «Egri Csillag Superior» e «Egri Csillag Grand superior».

d) Para os vinhos de lote, só podem ser indicadas as castas, se a percentagem de cada uma for igual ou superior a 5 %. Neste caso, o nome da casta dever ser indicado com carateres cujo tamanho não exceda um quinto do tamanho do tipo de letra utilizado para mencionar a denominação de origem. É obrigatória a indicação do ano de colheita.

e) É obrigatória a indicação do nome da região para os vinhos «Grand superior».

Nomes de unidades geográficas mais pequenas e regras que regem a sua delimitação e menção (1)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

a) Municípios: i) De modo idêntico para os vinhos «Classicus», «Superior» e «Grand superior», para todos os tipos de vinho; ii) Origem idêntica: pelo menos 85 %; iii) Os nomes dos municípios que podem ser indicados são os seguintes: Aldebrő, Andornaktálya, Demjén, Eger, Egerbakta, Egerszalók, Egerszólát, Feldebrő, Felsőtárkány, Kerecsend, Maklár, Nagytálya, Noszvaj, Novaj, Ostoros, Szomolya, Tarnaszentmária, Tófalu, Verpelét.

b) Relação entre as unidades geográficas menos importantes e as marcas comerciais: as regras relativas à indicação da origem das uvas utilizadas na produção de vinhos não são aplicáveis aos produtos enológicos dotados de marcas comerciais registadas ou de marcas comerciais estabelecidas pelo uso antes de 11 de maio de 2002 que contenham ou consistam num nome de uma unidade geográfica mais pequena ou em referências à zona geográfica do país.

c) Regiões: i) Apenas para os vinhos «Grand superior»; ii) Origem idêntica: pelo menos 95 %; iii) O nome do município em causa da região vitícola deve figurar igualmente no rótulo; iv) Nomes de regiões: — Aldebrő: Káli-völgy, Poharas-dűlő, Sík-hegy, Szent Donát-dűlő, Uraké; — Andornaktálya: Bánya-tető, Cserje, Cserjés-lápa, Dezerta, Felső-rétre járó, Felső-tábla, Gesztenyési-dűlő, Kerek-szilvás, Kétágú-dűlő, Kis-hegy, Málnás, Marinka, Mocsáry, Nagy-parlag, Nagy-völgy, Parti-dűlő, Pesti, Pünkösd-tető, Rózsa-hegy, Schwarcz, Szállás-völgy, Szél-hegy, Zúgó-part; — Demjén: Bodzás-tető, Farkas-hegy, Hangács, Nyitra, Pünkösd-tető, Szőlőhegy, Varjasi-dűlő;

Nomes de unidades geográficas mais pequenas e regras que regem a sua delimitação e menção (2)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

iv) Nomes de regiões (continuação) — Eger: Almagyar, Áfrika, Agárdi, Almár-völgy, Bajusz, Bajusz-völgy, Bánya-tető, Békési, Benke-lápa, Birka, Braun-völgy, Cigléd, Cinege, Déllés, Dobrányi, Donát, Érseki, Erzsébet-völgy, Fehér-hegy, Felső-galagonyás, Fertő, Gőzmalmos, Grőber, Grőber-völgy, Gyilkos, Hajdú-hegy, Hergyimó, Kerékkötő, Kis-Eged, Kis-galagonyás, Kis-Kocs, Kolompos, Kolompos-völgy, Kőlyuk-tető, Kőporos, Kutya-hegy, Losonci-völgy, Makjány, Marinka, Merengő, Mész-hegy, Mezey alsó, Mezey öreg, Nagy-galagonyás, Nagy-Eged-dűlő, Nagy-Eged-hegy, Nagy-Kocs, Nyerges, Nyúzó, Öreg-hegy, Pap-hegy, Pirittyó, Posta út, Rác-hegy, Rádé, Répás-tető, Rózsás, Sík-hegy, Steiner, Szarkás, Szépasszony-völgy, Szőlőcske, Szőlőske, Tiba, Tibrik, Tihamér, Tót-hegy, Új-fogás, Vécsey-völgy, Vidra, Vizes-hegy; — Egerbakta: Dobos-lápa, Ivánka, Ivánkafő, Magyalos, Muki-lápa, Ortás, Pap-tag, Szőlő-tető, Töviskes, Zsebe-lápa; — Egerszalók: Ádám-völgy, Buk-tető, Ferenc-hegy, Juhkosár, Káptalan-völgy, Kis-határ, Kovászó, Kővágó, Magyalos, Nagy Ádám-tető, Pap-tag, Vágás; — Egerszólát: Alsó-hegy, Birka-tető, Boldogságos, Csutaj-tető, Felső-hegy, Kamra-völgy, Kántor-tag, Nagy-határ, Szarvas, Tó-bérc; — Feldebrő: Alberki, Bogár-hát, Csepegő, Csonkás, Egri út, Szőlők háta; — Felsőtárkány: Homok-hegy, Homok-lápa, Nyavalyás, Öreg-hegy, Tiba alja;

Nomes de unidades geográficas mais pequenas e regras que regem a sua delimitação e menção (3)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

iv) Nomes de regiões (continuação) — Kerecsend: Nagy-aszó, Öreg-hegy, Tardi-dűlő; — Maklár: Nagy-aszó, Öreg-hegy; — Nagytálya: Kendervát, Nagy-aszó, Öreg-hegy, Pipis, Vitis-dűlő; — Noszvaj: Csókás, Dóc, Herceg, Hosszú-szél, Kőkötő, Nagyfai-dűlő, Nyilas-már, Perzselő, Pipis, Szeles-oldal, Szeles-tető, Tekenő-hát, Zsidó-szél; — Novaj: Halom, Hegyi-tábla, Hermány, Hodály-tető, Juhszalagos, Kis-gyepföld, Mezőkövesdi út tető, Nagy-gyepföld, Nagyút, Öreg-hegy, Pap-föld, Szeszfőzde-tető, Vitéz; — Ostoros: Bikus, Csárda-kert, Gólint, Hermány, Janó, Kutya-hegy, Pajados, Sóderbánya-tető, Szél-hegy, Szilvás-tető, Tag, Tehéntánc, Verem-part; — Szomolya: Csáj-lapos, Demecs, Galagonyás, Gyűr, Ispán-berki, Jató-tető, Kangyalló, Mácsalma, Nagy-völgy-tető, Pazsag, Proletár, Szilos-oldal, Vas-lápa, Vén-hegy; — Tarnaszentmária: Dobi-oldal, Dobi-tető, Szőlőhegy; — Tófalu: Bogár-hát, Petes alja; — Verpelét: Ácsok, Alberki, Cinege, Fekete-oldal, Hagyóka, Hosszúi-dűlő, Kecske-hát, Kerékkötő, Keresztfa, Királyi-dűlő, Kis-hegy, Kő-hegy, Közép-bérc, Majka, Ördöngős, Öreg-hegy, Padok, Pallagfő, Szent János-völgy, Szirák, Tilalmas, Tölgyes-szél, Túró-mező, Varjas, Veres.

Regras relativas à indicação do tipo de vinho (1)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

Classicus bikavér (sangue de touro):

— A menção tradicional «Bikavér» deve figurar no rótulo imediatamente a seguir à variante «Egri» da palavra «Eger» que figura na denominação de origem do vinho: deve ser impressa na mesma linha e com os mesmos carateres tipográficos do nome próprio em questão.

— Menção tradicional e outras menções de utilização limitada que podem ser utilizadas: «barrique», «fahordós érlelésű bor» (vinho envelhecido em barrica), «termőhelyen palackozva» (engarrafado na área de produção), «ó» (envelhecido), «muzeális bor» (vinho histórico)

Classicus muskotály (moscatel):

— Menção tradicional e outras menções de utilização limitada que podem ser utilizadas: «cuvée», «első szüret» (primeira vindima), «virgin vintage», «újbor» (vinho novo), «primőr» (vinho pronto a beber), «termőhelyen palackozva» (engarrafado na área de produção)

— A menção «Muskotály» (moscatel) só pode figurar no rótulo se o tipo, a dimensão e a cor dos carateres utilizados nessa menção não se destacarem dos carateres da denominação de origem.

Classicus siller e Classicus rozé:

— Menção tradicional e outras menções de utilização limitada que podem ser utilizadas: «cuvée», «első szüret» (primeira vindima), «virgin vintage», «újbor» (vinho novo), «primőr» (vinho pronto a beber), «termőhelyen palackozva» (engarrafado na área de produção)

Classicus fehér (branco):

— Os nomes das castas só podem figurar no rótulo se o tipo, a dimensão e a cor dos carateres utilizados nessas menções não se destacarem dos carateres da denominação de origem.

— Os outros nomes de castas devem ser indicados em carateres cujo tamanho não exceda a metade do tamanho do tipo de letra utilizado para mencionar a denominação de origem.

— Menção tradicional e outras menções de utilização limitada que podem ser utilizadas: «barrique», «cuvée», «fahordós érlelésű bor» (vinho envelhecido em barrica), «első szüret» (primeira vindima), «virgin vintage», «újbor» (vinho novo), «primőr» (vinho pronto a beber), «termőhelyen palackozva» (engarrafado na área de produção), «ó» (envelhecido), «muzeális bor» (vinho histórico).

Regras relativas à indicação do tipo de vinho (2)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

Classicus csillag (estrela):

— A menção «Csillag» deve figurar no rótulo imediatamente a seguir à variante «Egri» da palavra «Eger» que figura na denominação de origem do vinho: deve ser impressa na mesma linha e com os mesmos carateres tipográficos do nome próprio em questão.

— Menção tradicional e outras menções de utilização limitada que podem ser utilizadas: «barrique», «fahordós érlelésű bor» (vinho envelhecido em barrica), «első szüret» (primeira vindima), «virgin vintage», «újbor» (vinho novo), «primőr» (vinho pronto a beber), «termőhelyen palackozva» (engarrafado na área de produção)

Classicus vörös (tinto):

— Os nomes das castas só podem figurar no rótulo se o tipo, a dimensão e a cor dos carateres utilizados nessas menções não se destacarem dos carateres da denominação de origem.

— Os outros nomes de castas devem ser indicados em carateres cujo tamanho não exceda a metade do tamanho do tipo de letra utilizado para mencionar a denominação de origem.

— Menção tradicional e outras menções de utilização limitada que podem ser utilizadas: «barrique», «cuvée», «fahordós érlelésű bor» (vinho envelhecido em barrica), «első szüret» (primeira vindima), «virgin vintage», «újbor» (vinho novo), «primőr» (vinho pronto a beber), «termőhelyen palackozva» (engarrafado na área de produção), «ó» (envelhecido), «muzeális bor» (vinho histórico).

Superior bikavér (sangue de touro):

— A menção tradicional «Bikavér» deve figurar no rótulo imediatamente a seguir à variante «Egri» da palavra «Eger» que figura na denominação de origem do vinho: deve ser impressa na mesma linha e com os mesmos carateres tipográficos do nome próprio em questão.

— Menção tradicional e outras menções de utilização limitada que podem ser utilizadas: «barrique», «fahordós érlelésű bor» (vinho envelhecido em barrica), «termőhelyen palackozva» (engarrafado na área de produção)

Superior fehér (branco):

– Os nomes das castas só podem figurar no rótulo se o tipo, a dimensão e a cor dos carateres utilizados nessas menções não se destacarem dos carateres da denominação de origem.

– Os outros nomes de castas devem ser indicados em carateres cujo tamanho não exceda a metade do tamanho do tipo de letra utilizado para mencionar a denominação de origem.

– Menção tradicional e outras menções de utilização limitada que podem ser utilizadas: «barrique», «cuvée», «fahordós érlelésű bor» (vinho envelhecido em barrica), «termőhelyen palackozva» (engarrafado na área de produção), főbor (vinho principal)

Regras relativas à indicação do tipo de vinho (3)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

Superior csillag (estrela):

— A menção «Csillag» deve figurar no rótulo imediatamente a seguir à variante «Egri» da palavra «Eger» que figura na denominação de origem do vinho: deve ser impressa na mesma linha e com os mesmos carateres tipográficos do nome próprio em questão.

— Menção tradicional e outras menções de utilização limitada que podem ser utilizadas: «barrique», «fahordós érlelésű bor» (vinho envelhecido em barrica), «termőhelyen palackozva» (engarrafado na área de produção)

Superior vörös (tinto):

— Os nomes das castas só podem figurar no rótulo se o tipo, a dimensão e a cor dos carateres utilizados nessas menções não se destacarem dos carateres da denominação de origem.

— Os outros nomes de castas devem ser indicados em carateres cujo tamanho não exceda a metade do tamanho do tipo de letra utilizado para mencionar a denominação de origem.

— Menção tradicional e outras menções de utilização limitada que podem ser utilizadas: «barrique», «cuvée», «fahordós érlelésű bor» (vinho envelhecido em barrica), «termőhelyen palackozva» (engarrafado na área de produção), főbor (vinho principal)

Superior késői szüretelésű (vindima tardia):

— Os nomes das castas só podem figurar no rótulo se o tipo, a dimensão e a cor dos carateres utilizados nessas menções não se destacarem dos carateres da denominação de origem.

— Os outros nomes de castas devem ser indicados em carateres cujo tamanho não exceda a metade do tamanho do tipo de letra utilizado para mencionar a denominação de origem.

— Menção tradicional e outras menções de utilização limitada que podem ser utilizadas: «barrique», «cuvée», «fahordós érlelésű bor» (vinho envelhecido em barrica), «termőhelyen palackozva» (engarrafado na área de produção)

Grand superior bikavér (sangue de touro):

— A menção tradicional «Bikavér» deve figurar no rótulo imediatamente a seguir à variante «Egri» da palavra «Eger» que figura na denominação de origem do vinho: deve ser impressa na mesma linha e com os mesmos carateres tipográficos do nome próprio em questão.

— Menção tradicional e outras menções de utilização limitada que podem ser utilizadas: «barrique», «fahordós érlelésű bor» (vinho envelhecido em barrica), «termőhelyen palackozva» (engarrafado na área de produção)

Regras relativas à indicação do tipo de vinho (4)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

Grand superior fehér (branco):

— Os nomes das castas só podem figurar no rótulo se o tipo, a dimensão e a cor dos carateres utilizados nessas menções não se destacarem dos carateres da denominação de origem.

— Os outros nomes de castas devem ser indicados em carateres cujo tamanho não exceda a metade do tamanho do tipo de letra utilizado para mencionar a denominação de origem.

— Menção tradicional e outras menções de utilização limitada que podem ser utilizadas: «barrique», «cuvée», «fahordós érlelésű bor» (vinho envelhecido em barrica), «termőhelyen palackozva» (engarrafado na área de produção)

Grand superior csillag (estrela):

— A menção «Csillag» deve figurar no rótulo imediatamente a seguir à variante «Egri» da palavra «Eger» que figura na denominação de origem do vinho: deve ser impressa na mesma linha e com os mesmos carateres tipográficos do nome próprio em questão.

— Menção tradicional e outras menções de utilização limitada que podem ser utilizadas: «barrique», «fahordós érlelésű» (vinho envelhecido em barrica), «termőhelyen palackozva» (engarrafado na área de produção)

Grand superior vörös (tinto):

— Os nomes das castas só podem figurar no rótulo se o tipo, a dimensão e a cor dos carateres utilizados nessas menções não se destacarem dos carateres da denominação de origem.

— Os outros nomes de castas devem ser indicados em carateres cujo tamanho não exceda a metade do tamanho do tipo de letra utilizado para mencionar a denominação de origem.

— Menção tradicional e outras menções de utilização limitada que podem ser utilizadas: «barrique», «cuvée», «fahordós érlelésű» (vinho envelhecido em barrica), «termőhelyen palackozva» (engarrafado na área de produção)

Regras relativas ao acondicionamento dos produtos

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

a) Os vinhos com classificação «Superior» e «Grand superior» (para todos os tipos de vinho), bem como os vinhos «Bikavér» e «Csillag» com classificação «Classicus», apenas podem ser colocados à venda em garrafa de vidro. Todos os outros tipos de vinhos devem ser colocados à venda unicamente em garrafa de vidro ou em saco em caixa.

b) O engarrafamento deve ser efetuado exclusivamente nas instalações de engarrafamento autorizadas pela autoridade vinícola e registadas junto do Egri Borvidék Hegyközségi Tanácsa (a seguir designado por «EBHT», [Conselho das associações de viticultores da região vitícola de Eger]). O requisito de engarrafamento não abrange os vinhos produzidos pelo viticultor no interior da área de produção para utilização pessoal e consumidos na sua própria adega.

c) O engarrafamento fora da área delimitada só é possível em caso de declaração feita, pelo menos, 48 horas antes do início previsto da operação. A fim de conservar a qualidade organolética, o engarrafamento deve ser efetuado nos 90 dias seguintes à recolha do vinho do local onde foi produzido.

Data inicial da colocação no mercado

Quadro jurídico:

Estabelecido por uma organização responsável pela gestão da DOP/IGP, se previsto pelos Estados-Membros

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

a) Vinhos «Classicus»: i) «Bikavér» (sangue de touro): 1 de setembro do ano a seguir ao da vindima; ii) «Csillag» (estrela): 1 de dezembro do ano da vindima; iii) Para todos os outros tipos de vinho: data não fixada.

b) Vinhos «Superior»: i) «Bikavér» (sangue de touro): 1 de novembro do ano a seguir ao da vindima; ii) «Csillag» (estrela): 15 de março do ano a seguir ao da vindima; iii) Para todos os outros tipos de vinho: data não fixada.

c) Vinhos «Grand superior»: i) «Bikavér» (sangue de touro): 1 de novembro do ano a seguir ao da vindima; ii) «Csillag» (estrela): 1 de julho do ano a seguir ao da vindima; iii) Para todos os outros tipos de vinho: data não fixada.

Produção fora da área geográfica delimitada

Quadro jurídico:

Estabelecido por uma organização responsável pela gestão da DOP/IGP, se previsto pelos Estados-Membros

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada.

Descrição da condição:

No território do município de Kompolt e, no caso das vinhas cultivadas no território da região de Dóc, situado no município de Noszvaj, no território dos municípios de Bogács, Bükkzsérc e Cserépfalu

Normas transitórias

Quadro jurídico:

Estabelecido por uma organização responsável pela gestão da DOP/IGP, se previsto pelos Estados-Membros

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

a) Todos os produtores que tenham colocado no mercado vinhos «Egri Bikavér» com a indicação da região produzidos com base em uvas de vinhas cultivadas antes de 31 de dezembro de 2009 e que cumpriam os requisitos a que se refere o artigo 20.o do Decreto no 102, de 5 de agosto de 2009, do Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (FMV) devem aplicar, nos anos seguintes, as anteriores regras de lotação relativas ao vinho «Egri Bikavér», fixadas pelo Decreto n.o 130, de 31 de dezembro de 2003, do Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (FMV) aos vinhos de origem protegida da região vinícola de Eger ao procederem à lotação do vinho «Egri Bikavér» com a indicação da região produzido a partir da mesma vinha e da mesma região durante todo o período de existência dessa vinha ou, pelo menos, enquanto a composição das variedades dessa vinha não for alterada.

b) Os produtores que produzam vinhos «Classicus Egri Bikavér» que correspondam a um produto biológico proveniente de uma cultura biológica e que provem mediante documentação adequada que, no ano em questão, não lhes foi possível proceder à lotação de vinhos de quatro castas em conformidade com o ponto III, podem proceder à lotação de vinhos de três castas para produzir vinho biológico «Classicus Egri Bikavér».

c) As normas transitórias deixam de se aplicar a partir da campanha de 2021/2022.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://boraszat.kormany.hu/download/4/03/d2000/Eger_OEM_term%C3%A9kle%C3%ADr%C3%A1s_v5.pdf

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.