PT Jornal Oficial da União Europeia C 173/22

ANÚNCIO RELATIVO AO PEDIDO DE LICENÇA DE PROSPECÇÃO DE HIDROCARBONETOS LÍQUIDOS E GASOSOS DENOMINADA VITA

REPUBBLICA ITALIANA – REGIONE SICILIANA

ASSESSORATO REGIONALE INDUSTRIA DIPARTIMENTO CORPO REGIONALE DELLE MINIERE

UFFICIO REGIONALE PER GLI IDROCARBURI E LA GEOTERMIA (U.R.I.G.)

2009/C 173/11

Mediante requerimento de 10 de Maio de 2006 e requerimento complementar de 2 de Agosto de 2007 com vista à alteração dos vértices e da superfície, dirigido ao Assessore per l’Industria — autoridade competente para a concessão de direitos sobre recursos mineiros na Região da Sicília — com sede social em Via Ugo La Malfa n.o 87/89, c.a.p. 90146 Palermo, a empresa Edison S.p.A., com sede social em Milão, Foro Buonaparte n.o 31, C.F. 06722600019, solicitou, nos termos da Lei n.o 14 da Região da Sicília, de 3 de Julho de 2000, relativa à transposição e aplicação da Directiva 94/22/CE, uma licença de prospecção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos, convencionalmente denominada «Vita», numa área de 68 210 hectares, localizada na Sicília Ocidental, no território das províncias de Palermo e Trapani. Esta superfície confina com zonas livres a Norte, Leste e Sul. A Oeste, ao longo do segmento entre os vértices «F» e «G», confina com a concessão «Lippone-Mazara del Vallo».

No caso da Província de Palermo, o município (comune) interessado é Monreale. No caso da Província de Trapani, os municípios interessados são Alcamo, Buseto Palizzolo, Calatafimi, Castelvetrano, Gibellina, Partanna, Salaparuta, Salemi, Santa Ninfa, Trapani, Vita, Castellammare del Golfo e Mazara del Vallo.

O perímetro da superfície a que se refere a licença é definido pelos segmentos de recta que unem os vértices A, B, C, D, E, F e G a seguir definidos:

A. Vértice situado no ponto à cota de 173 m, a sudeste de Guarli, no extremo nordeste da ponte sobre a linha de caminho-de-ferro Palermo-Trapani (cerca de 1 km a leste da estação de Fulgatore);

B. Vértice situado no ponto à cota de 295 m (extremo noroeste de C. Polizzi), a sudeste de Alcamo;

C. Vértice que coincide com o quilómetro 2 (marco miliário) da estrada n.o 19 (entre Ruderi di Salaparuta e Salaparuta), em Contrada San Giuseppe, a sudeste de Ruderi di Salaparuta;

D. Vértice que coincide com o ponto trigonométrico à cota de 231 m, adjacente a C. del Barone, em Contrada Baiata, cerca de 575 m a sul do cruzamento «Le quattro vie»;

E. Vértice que coincide com o ponto trigonométrico à cota de 151 m, em Contrada Trinità, no extremo sudeste da Chiesa (igreja) della Trinità;

F. Vértice constituído por um poste de betão, adjacente ao poço situado à cota de 200 m, 275 m a leste da estrada para Borgo Aquila, na localidade com o mesmo nome. Coincide com o vértice «F» da concessão «Lippone-Mazara del Vallo»;

G. Vértice constituído por um poste de betão situado no extremo oeste de Case Aquila à cota de 134 m, na localidade com o mesmo nome. Coincide com o vértice «G» da concessão «Lippone-Mazara del Vallo»;

Os postes de referência para os vértices «f» e «g» têm a forma de um prisma de base quadrangular com 20 cm de lado e culminam numa pirâmide obtida por limagem das arestas horizontais do prisma. Os postes têm esculpido numa das faces verticais dois martelos embutidos com as letras «C.M. » e, na face oposta, a letra correspondente ao vértice «F» e ao vértice «G».

Coordenadas geográficas

Vértice Latitude N Longitude E (M. Mario) A 37°57′05,01″ 00°14′43,79″ B 37°58′07,64″ 00°31′50,97″ C 37°46′24,84″ 00°32′34,14″ D 37°40′59,76″ 00°25′46,21″ E 37°41′07,85″ 00°18′08,96″ F 37°44′40,50″ 00°17′07,60″ G 37°45′41,20″ 00°16′23,50″

Os interessados dispõem de um prazo de 90 dias a contar da data de publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para apresentarem um pedido de licença para esta área. Os pedidos recebidos fora do prazo serão considerados inadmissíveis. A decisão de concessão de licença será adoptada no prazo de seis meses a contar da data-limite de apresentação de eventuais pedidos concorrentes. No que se refere ao n.o 1 do artigo 5.o da Directiva 94/22/CE, comunica-se, além disso, que os critérios de emissão de licenças de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos já foram publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 396, de 19 de Dezembro de 1998, com referência ao Decreto Legislativo n.o 625 do Presidente da República Italiana, de 25 de Novembro de 1996 (publicado na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 293 de 14.12.1996), que transpõe para o ordenamento jurídico italiano e aplica a directiva supracitada, e foram especificados pela Lei n.o 14 da Região da Sicília, de 3 de Julho de 2000, supracitada (publicada na Gazzetta Ufficiale della Regione Siciliana n.o 32, de 7 de Julho de 2000).

As condições e requisitos relativos ao exercício e à cessação da actividade são estabelecidos na Lei n.o 14 da Região da Sicília, de 3 de Julho de 2000, supracitada, e no modelo de caderno de encargos que acompanha os decretos n.o 91, de 30 de Outubro de 2003, e n.o 88, de 20 de Outubro de 2004, do Assessore per l’Industria, publicados na Gazzetta Ufficiale della Regione Siciliana, respectivamente, n.o 49, parte I, de 14 de Novembro de 2003 e n.o 46, parte I, de 5 de Novembro de 2004.

Os documentos relativos ao pedido encontram-se à disposição dos interessados que os desejem consultar no Ufficio Regionale per gli Idrocarburi e la Geotermia del Dipartimento del Corpo Regionale delle Miniere, Via Ugo La Malfa n.o 101 c.a.p. 90146 Palermo, Italia.