PT Jornal Oficial da União Europeia C 186/18

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2012/C 186/10

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido de registo, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

PEDIDO DE ALTERAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 9.o

«ΚΑΛΑΜΑΤΑ» (KALAMATA)

N.o CE: EL-PDO-0117-0037-21.12.2009

IGP ( ) DOP ( X )

1. Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração:

—  Nome do produto — ☒ Descrição do produto — ☒ Área geográfica —  Prova de origem — ☒ Método de obtenção: — ☒ Relação —  Rotulagem —  Exigências nacionais —  Outras (especificar)

2. Tipo de alteração(ões):

—  Alteração ao documento único ou ficha-resumo — ☒ Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo —  Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] —  Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3. Alteração(ões):

3.1. Descrição do produto:

No presente pedido descreve-se o azeite virgem mais pormenorizadamente do que no registo inicial. Definem-se disposições mais severas, de modo a que a denominação seja aplicável apenas ao azeite de maior qualidade da área.

3.2. Área geográfica:

A área geográfica de produção do azeite DOP de denominação «Καλαμάτα-Kalamata» corresponde aos limites administrativos da Messénia, a qual constitui uma unidade regional do Peloponeso, de modo a incluir todas as zonas de cultivo de oliveira e de produção do azeite «Καλαμάτα-Kalamata». Convém referir que as variedades de oliveiras cultivadas, as técnicas de cultivo, as práticas de transformação da azeitona, a história da produção de azeite e a respetiva relação com os usos e costumes populares, aliados aos fatores edafoclimáticos, são idênticas em todas as regiões da Messénia em que se cultiva a oliveira. Assim sendo, o azeite virgem extra produzido na restante Messénia fora da antiga província de Calamata não se distingue, nas suas características físico-químicas e organolépticas, do azeite DOP «Καλαμάτα-Kalamata».

As análises organolépticas a amostras de azeite virgem extra da região da Messénia, realizadas no laboratório químico do Ministério do Desenvolvimento — Direção-Geral do Consumo, acreditado pelo Conselho Oleícola Internacional, revelam que todo o azeite de toda a região da Messénia é idêntico. No grupo de azeites (dentro da atual área DOP), o valor médio do frutado é de Mf = 3,4 e o de defeitos é de Md = 0. No grupo de azeites da restante Messénia, o valor médio do frutado é de Mf = 3,9 e o de defeitos é de Md = 0. No grupo de azeites (dentro da atual área DOP), o valor médio de amargo é de Mb = 2,37 e o de picante é de Mp = 3,33. No grupo de azeites da restante Messénia, o valor médio do amargo é de Mb = 2,51 e o de picante é de Mp = 3,21.

Nas análises químicas realizadas no laboratório do Ministério do Desenvolvimento — Direção-Geral do Consumo, entre 2000 e 2010, constata-se que o azeite «Καλαμάτα-Kalamata» produzido em toda a Messénia possui as mesmas características, evidenciadas no quadro infra

Média na área geográfica atual Média na restante região da Messénia Acidez 0,49 0,49 Índice de peróxidos 8,35 8,05 Κ270 0,14 0,13 Κ232 1,73 1,53 Esteróis totais 1 310 1 267 Ácido palmítico % 11,82 11,75 Ácido palmitoleico % 0,86 0,86 Ácido esteárico % 2,78 2,61 Ácido oleico % 75,63 76,79 Ácido linoleico % 7,07 6,1

De acordo com o que precede, considera-se necessária a nova identificação geográfica, nos termos das disposições severas referidas no presente.

3.3. Método de obtenção:

No método de obtenção acrescenta-se, relativamente à colheita da azeitona, a utilização de meios mecânicos (utilização de máquinas de varejar), sempre que o relevo o permita. A utilização de máquinas de varejar apresenta bastantes vantagens e tem por objetivo melhorar a qualidade da azeitona colhida e, naturalmente, do azeite produzido.

Mais especificamente, a utilização de máquinas de varejar, relativamente à colheita por varejamento, tem por resultado:

— A diminuição do custo e do período de colheita, permitindo a entrega de drupas sem defeitos, no período de colheita previsto,

— A elevada produção das oliveiras, devido à colheita imediata da azeitona e à poda das árvores,

— A colheita modelar, evitando o traumatismo dos ramos e das drupas.

Do mesmo modo, durante a transformação da azeitona no lagar, na fase de prensagem, a temperatura máxima está definida em 27 °C, como forma de garantir a qualidade do azeite, de conservar as suas características voláteis, a cor e o caráter antioxidante.

É possível, assim, incluir a menção facultativa «Cold Extraction» (extração a frio), nos recipientes de azeite, nos termos previstos (nas normas) de comercialização do azeite definidas no Regulamento (CE) n.o 1019/2002.

3.4. Relação:

O azeite «Καλαμάτα-Kalamata» está diretamente associado à história, à tradição e à cultura de toda a região da Messénia, constituindo a principal ocupação invernal dos seus habitantes. O cultivo da oliveira e a produção de azeite na Messénia perdem-se na noite dos tempos, de acordo com as fontes históricas e as escavações periodicamente realizadas. O azeite constituía e continua a constituir um parâmetro económico e social importante no desenvolvimento e bem-estar dos habitantes.

As características edafoclimáticas da antiga província de Calamata distinguem toda a região da Messénia e são homogéneas: extensões onduladas e montanhosas, pluviosidade média (aproximadamente 750-800 mm), inverno ameno, verão prolongado e quente, insolação elevada, ventos de intensidade média, relevo ondulante (propício à exposição e arejamento excelentes das oliveiras), solos ligeiramente calcários de pH neutro com tendência para alcalino e boas concentrações de fósforo, potássio, boro, etc. A área geográfica identificada apresenta ainda uniformidade em termos de técnicas de cultivo utilizadas e de métodos de transformação da azeitona. O azeite produzido em toda a região da Messénia e o produzido na antiga província de Calamata possuem as mesmas características específicas de qualidade: cor intensa, sabor agradável, transparência natural e riqueza em substâncias aromáticas, acidez bastante inferior ao limite máximo autorizado, perfil específico de ácidos gordos, frutado verde médio, amargo ligeiro e picante ligeiro a médio.

Fatores que conferem as características especiais à matéria-prima, transmitidas ao azeite «Καλαμάτα-Kalamata»:

— Clima excelente da região (elevado índice de insolação, excelente índice de pluviosidade, etc.),

— Inverno ameno e verão prolongado quente e seco,

— Ventos de intensidade média e relevo ondulante da região, aliados à poda em vaso praticada pelos oleicultores. O relevo montanhoso da Messénia nem sempre permite a colheita mecânica da azeitona e a mecanização da cultura, o que implica o recurso a cuidados culturais tradicionais da oliveira (poda, fresagem, colheita),

— Solos ligeiramente calcários, de pH neutro com tendência para alcalino,

— Boas concentrações de fósforo, potássio, boro, etc.,

— Pequenas propriedades, que permitem aos oleicultores da Messénia cuidarem particularmente das árvores que lhes pertencem e produzirem azeite de qualidade, que lhes dura durante todo o ano,

— Processo de colheita da azeitona no grau certo de maturação e condições ideais de transformação. A existência de uma área geográfica homogénea entre o Taigeto e o mar Jónio, de microclima peculiar, transmitido a todo o azeite de «Καλαμάτα-Kalamata», produto das características comuns da Messénia.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«ΚΑΛΑΜΑΤΑ» (KALAMATA)

N.o CE: EL-PDO-0117-0037-21.12.2009

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome:

«Καλαμάτα» (Kalamata)

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Grécia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Azeite virgem extra produzido a partir de azeitona das variedades Coroneiqui e Mastoeide. O azeite DOP «Καλαμάτα» (Kalamata) é essencialmente o produto de azeitona da variedade Coroneiqui e, numa percentagem média de 5 %, de azeitona da variedade Mastoeide e apresenta as seguintes características:

Acidez máxima total expressa em ácido oleico, em peso, igual ou inferior a 0,50 gramas por 100 gramas de azeite.

Valores exigidos em termos da estabilidade dos indicadores dos diversos tipos de substâncias oxidadas presentes no azeite, consoante a tipologia do mesmo:

Κ232: máx. 2,20

Κ270: máx. 0,20

Índice de peróxidos: ≤ 14 MeqO2/kg

Esteróis totais: > 1 100 mg/kg

Teor de ácidos gordos (%):

Ácido oleico: 70-80

Ácido linoleico: 4,0-11,0

Ácido esteárico: 2,0-4,0

Ácido palmitoleico: 0,6-1,2

Ácido palmítico: 10,0-15,0

Características organolépticas:

Descrição Teor médio Azeitona frutada 3-5 Amargo 2-3 Picante 2-4 Defeitos 0

O azeite DOP «Καλαμάτα» (Kalamata) possui frutado verde médio, amargo ligeiro e picante ligeiro a médio.

Cor: verde a verde-amarelado

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

O cultivo, produção e extração para produção do azeite virgem extra DOP «Καλαμάτα» (Kalamata) ocorrem exclusivamente dentro da área geográfica identificada no ponto 4. A produção do azeite e o primeiro acondicionamento processam-se em unidades localizadas na área geográfica identificada, no respeito das normas cooperativas e nacionais em vigor relativas a produtos alimentares, que possuam equipamento e utilizem recipientes inoxidáveis.

Recolha, transporte e armazenamento da azeitona

Na maioria das regiões a apanha da azeitona processa-se por varejamento, à mão ou com pentes, embora também por meios mecânicos (máquinas de varejar), quando o fruto passa de verde a verde-amarelado e até cerca de metade ter adquirido cor preta, a partir de meados de outubro e durante aproximadamente quatro a seis semanas, dependendo das condições atmosféricas e recorrendo sempre à utilização de toldos estendidos sob as oliveiras. A azeitona caída na terra não pode ser utilizada no lagar.

O transporte da azeitona para o lagar processa-se em tabuleiros perfurados de plástico rígido ou em sacas exclusivamente de matérias naturais, de 30-50 kg de capacidade. O transporte da azeitona e a prensagem no lagar processa-se no prazo de 24 horas e nas melhores condições possíveis de conservação (armazenamento ao abrigo da luz, em tabuleiros que permitam a circulação do ar, evitando o contacto direto com o chão), evitando-se assim a sua deterioração. A azeitona tem de ser conservada em local fresco até ser submetida à prensagem. O azeite virgem extra DOP «Καλαμάτα» (Kalamata) tem obrigatoriamente de ser fabricado dentro do período de 24 horas após a colheita. É proibido armazenar a azeitona na exploração, onde fica exposta a vários perigos naturais e microbiológicos.

Transformação da azeitona

A transformação da azeitona decorre em lagares clássicos ou centrífugos que asseguram que a pasta nunca atinge temperaturas superiores a 27 °C, não só durante a moenda, mas durante todas as fases de transformação. No lagar, o fruto é separado das folhas e dos ramos, é lavado e conduzido para a moenda. Segue-se a prensagem da massa durante 20-30 minutos, obtendo-se o azeite quer por prensagem quer por centrifugação, com adição mínima de água, caso a azeitona não liberte quantidade adequada de líquido natural.

Os lagares têm de estar localizados dentro dos limites da Messénia.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

O azeite DOP «Καλαμάτα» (Kalamata) é obrigatoriamente armazenado em recipientes inoxidáveis, em local adequado para o efeito, a temperatura não superior a 24 °C. O primeiro local de armazenamento pode ser no lagar onde o azeite é produzido.

O transporte do azeite do lagar para o local de armazenamento das unidades de engarrafamento ocorre exclusivamente em tanques inoxidáveis irrepreensivelmente lavados.

O envasamento do azeite pode ocorrer quer dentro quer fora da área geográfica identificada, na condição de estar instalado um sistema fiável de rastreabilidade e de o azeite ser devidamente rotulado.

Para o comércio por grosso, autoriza-se o transporte em tanques inoxidáveis, selados após enchimento, devidamente rotulados e submetidos a um sistema de rastreabilidade adequado. No que respeita às embalagens para comércio a retalho, é permitida a utilização de todos os tipos de recipientes até 5 litros que respeitem o disposto na legislação da UE e da Grécia.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

A rotulagem do produto compreende um código alfanumérico que representa a ordem crescente dos rótulos e os dois últimos algarismos do ano de produção, de acordo com o seguinte:

ΚΑ/n.o do rótulo por ordem crescente/dois últimos algarismos do ano de produção.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

O azeite «Καλαμάτα» (Kalamata) é produzido dentro dos limites da unidade regional da Messénia, a qual se insere na divisão administrativa da Região do Peloponeso, sendo limitada a Norte pelo rio Neda e os montes Arcádicos, a Leste pelo Taigeto, a Sul pelo golfo de Messénia e a Oeste pelo mar Jónio.

Os olivais são cultivados numa extensão de aproximadamente 100 000 hectares.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A área geográfica identificada está localizada no extremo sudoeste do Peloponeso e cobre uma extensão de 2 991 km2. Na parte leste da Messénia domina a cordilheira do Taigeto, que constitui o limite natural com a divisão administrativa da Lacónia. O Taigeto estende-se ao longo de 115 km e atinge a altitude de 2 400 metros, definindo assim o microclima da região. A planície mais extensa e fértil é a da Messénia, seguida de outras mais pequenas, como a de Kyparissia, a de Gargalianoi, a de Pilo, a de Metoni, a de Corónis, a de Longa e a de Petalidi.

O clima e o solo da área geográfica identificada apresentam especificidades propícias à cultura da oliveira, limitando as intervenções culturais ao estritamente necessário para o bom desenvolvimento das oliveiras. O microclima da região caracteriza-se como mediterrânico ameno (seco — temperado) a subtropical. O inverno é ameno e o verão é prolongado e quente. A época fria estende-se de novembro a abril e a quente de maio a outubro. O índice médio de pluviosidade atinge aproximadamente 750-800 mm/ano, com a média mais alta no inverno (aproximadamente 330 mm). Seguem-se o outono, com aproximadamente 250 mm, a primavera com 146 mm e, por último, o verão, com aproximadamente 23 mm. Julho é o mês mais seco (5,2 mm), sendo novembro considerado como o mais chuvoso (138,2 mm).

A humidade relativa média anual atinge 67,7 %, sendo julho o mês mais seco (58 %) e novembro o mais húmido (74 %).

No que respeita à temperatura média mensal ao longo do ano, a mais baixa ocorre em dezembro e janeiro, com 10 °C, atingindo a mais elevada em julho e agosto, com 28 °C. As horas de insulação atingem 3 000 ao ano.

De acordo com o que precede, o microclima existente é ideal para a oleicultura, sem flutuações bruscas de temperatura e com quantidade e repartição pluviométrica adequada, correspondendo bem às necessidades do ciclo anual da oliveira.

O solo é argilo-arenoso neutro a alcalino. Os solos da área geográfica identificada apresentam maioritariamente relevo montanhoso, são moderadamente permeáveis, com bom movimento de água e solução do solo, evitando assim a retenção hídrica e o solo gretado. A composição do solo em fósforo, boro, manganês e magnésio é satisfatória, mas pobre em azoto e potássio, sendo necessária a adição de fertilizantes inorgânicos. Do ponto de vista mecânico, os solos classificam-se entre leves e médios. Os olivais estão localizados maioritariamente em encostas propícias ao bom arejamento das árvores e à produção de um produto de qualidade.

5.2. Especificidade do produto:

O azeite «Καλαμάτα» (Kalamata) é produzido a partir das variedades selecionadas Coroneiqui e Mastoeide, classificando-se o produto na categoria de azeite virgem extra, de acidez bastante inferior ao limite máximo autorizado, oscilando os restantes parâmetros relativos aos peróxidos e ao Κ232 abaixo do limite máximo autorizado pela legislação da União Europeia. Simultaneamente, o perfil dos ácidos é muito específico e caracteriza o azeite DOP «Καλαμάτα» (Kalamata). Assim é que a percentagem de ácido oleico é muito elevada e os ácidos linoleico, esteárico, palmitoleico e palmítico apresentam teores muito específicos e proporção peculiar, que o distinguem de outros azeites. Este perfil específico de ácidos gordos, aliado ao frutado médio verde, ao amargo ligeiro e ao picante leve definem o caráter peculiar e único do azeite DOP «Καλαμάτα» (Kalamata).

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

Relação histórica

A história da cultura da oliveira na área geográfica identificada perde-se na noite dos tempos. Assim o demonstram os achados das escavações e as referências escritas encontradas, que provam que a azeitona e o azeite eram utilizados na alimentação, como base de perfumes e elemento artístico. Nas escavações do palácio de Nestor, na zona de Cora, foram encontradas 1 200 placas de cerâmica de Linear B, com informações preciosas sobre o papel da oliveira e a sua influência nos habitantes do período compreendido entre os séculos XIV e XIII a.C.

Na zona de Carpofora foram encontrados caroços de azeitona (1900 a.C.). Segundo o método de zonação dos diagramas polínicos, com base na datação radiocarbónica, estimou-se o cultivo da oliveira na região de Pilo. Assim se descobriu que já era cultivada em 1100 a. C., sendo na sua maioria oliveiras mansas.

A variedade Coroneiqui é autóctone do solo da Messénia, como aliás o demonstra o próprio nome, o qual significa que provém de Corónis, uma pequena cidade costeira no sueste da área geográfica identificada.

O comércio de azeite partia dos portos de Metoni e Navarino (a atual cidade de Pilo). Os comerciantes gregos complementavam o carregamento com o azeite da região circundante de Kyparissia.

Os olivais nas extensões públicas provinham de propriedades turcas caídas nas mãos de Veneza e eram alugadas a cultivadores. Para dar resposta à procura, o azeite vinha igualmente da região de Corónis e até de Mani e de toda a região da Messénia.

Relação natural

Fatores que conferem as características especiais à matéria-prima, transmitidas ao azeite «Καλαμάτα-Kalamata»:

— Clima excelente da região: elevada insolação, pluviosidade ideal (aproximadamente 750-800 mm), inverno ameno e verão prolongado quente e seco,

— Ventos de intensidade média e relevo ondulante da região, aliados à poda em vaso (3-4 ramos por árvore e eliminação de parte do interior da copa), que contribui para a produção das árvores, propícios à exposição e ao arejamento ideais dos olivais e à maturação adequada das drupas, que por sua vez determinam as características peculiares do azeite produzido, rico em cor e sabor. O relevo montanhoso da Messénia nem sempre permite a colheita mecânica da azeitona e a mecanização da cultura, o que implica o recurso a cuidados culturais tradicionais da oliveira (poda, fresagem, colheita),

— Solos ligeiramente calcários, de pH neutro com tendência para alcalino. O solo calcário, com a influência que exerce nas oliveiras, impede a absorção de ferro e conserva muito melhor a água, facto que, por sua vez, permite às oliveiras aí cultivadas conservarem mais humidade em períodos de seca. As características organolépticas do azeite DOP «Καλαμάτα» (Kalamata) devem-se, em grande medida, às substâncias aromáticas derivadas das características do solo (solos ligeiramente calcários) e à reduzida absorção de água pelas árvores, devido à fraca pluviosidade durante o período de maturação do fruto e à irrigação limitada das árvores de produção de azeite na área geográfica identificada,

— Boas concentrações de fósforo, magnésio, manganês, boro, etc.; especificamente, a presença de manganês (catalisador de muitos processos enzimáticos e bioquímicos, para além do papel decisivo na formação da clorofila) e de magnésio (com um papel decisivo na formação das moléculas de clorofila) é determinante para a cor característica do azeite e para a sua riqueza em substâncias aromáticas,

— Experiência dos oleicultores na determinação do período adequado de colheita da azeitona. Fruto verde, que produz azeite de cor verde intensa e sabor amargo, com poucos elementos aromáticos. Em contrapartida, a colheita do fruto depois da maturação natural reduz os componentes aromáticos, aumenta a acidez e altera a cor,

— Condições ideais de transformação do fruto, responsáveis pela produção de azeite virgem extra de aroma frutado médio, amargo ligeiro e picante ligeiro a médio com elevada quantidade de esteróis totais. Temperatura de prensagem da massa, inferior a 27 °C, durante períodos curtos e utilização reduzida de água, evitando assim a absorção do ar ambiente e a oxidação e perda de componentes aromáticos, aumentando a qualidade do azeite e a sua resistência à oxidação,

— Pequenas propriedades, que permitem aos oleicultores da Messénia cuidarem particularmente das árvores que lhes pertencem e produzirem azeite de qualidade.

Referência à publicação do caderno de especificações:

http://www.minagric.gr/greek/data/prod_elaioladou_kalamata_291211.pdf

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.