PT Jornal Oficial da União Europeia C 227/20

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2007/C 227/06)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«AIL DE LA DROME»

N.o CE: FR/PGI/005/0537/27.03.2006

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Institut National des Appellations d'Origine (I.N.A.O) Endereço: 51, rue d'Anjou F-75 008 Paris Telefone: (33-1) 53 89 80 00 Fax: (33-1) 42 25 57 97 E-mail: info@inao.gouv.fr

2. Agrupamento:

Nome: Association des Producteurs d'Ail de la Drôme Endereço: Chambre d'Agriculture ZI de Gournier F-26 200 Montelimar Telefone: (33-4) 75 53 91 10 Fax: (33-4) 75 53 50 92 E-mail: — Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.6 — Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

4. Caderno de especificações

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome: «Ail de la Drôme»

4.2. Descrição: O Ail de la Drôme é um alho de consumo, destinado a ser vendido no estado fresco, meio-seco ou seco. Trata-se de um alho branco (variedades de Outono) de grande calibre, que pode apresentar laivos violeta. Caracteriza-se por um sabor ligeiramente açucarado, «fresco» (o oposto a um sabor a ranço), de intensidade média, gosto residual pouco persistente, impressão agradável e textura macia na boca. São utilizadas duas variedades locais históricas de alho branco: «Messidrôme» e «Thermidrôme».

Os bolbos devem ser classificados nas categorias I ou Extra, tais como definidas pelas normas CEE. O diâmetro mínimo é de 45 milímetros.

O Ail de la Drôme pode ser comercializado a granel (bandejas ou sacos) ou por unidades de consumo.

São autorizados três tipos de apresentação dos alhos: soltos na embalagem, em molhos e, apenas para os produtos secos e meio-secos, em tranças.

4.3. Área geográfica: A área geográfica inclui 118 comunas repartidas por 13 cantões do departamento de Drôme.

Cantões abrangidos na totalidade: Crest Sud, Grignan, Loriol, Marsanne, Montélimar I et II, Pierrelatte, Saint Paul Trois Châteaux e Portes lès Valence. Cantões parcialmente abrangidos: Buis les Baronnies, Chabeuil, Crest Nord, Dieulefit e Nyons.

A área foi definida em função da implantação histórica e actual da cultura do alho, com base, por um lado, nos dados do recenseamento geral agrícola e, por outro lado, nos dados climáticos, delimitando as zonas geográficas onde a soma das temperaturas diurnas atinge mais de 8 em 10 vezes os 1 000 °C entre 1 de Novembro e 15 de Abril, garantindo ao alho uma maturação e uma qualidade óptimas.

As etapas seguintes devem decorrer na área geográfica da IGP: produção das sementes, cultivo, colheita, secagem, limpeza e selecção dos alhos.

4.4. Prova de origem: O inventário parcelar permite verificar a localização das parcelas na área geográfica da IGP. A proveniência das sementes certificadas é garantida pelas facturas de compra e pelas etiquetas «Service Officiel de Contrôle» (serviço oficial responsável pelo controlo). As operações culturais, da plantação à secagem, são registadas na ficha de cultura.

O sistema informatizado de rastreabilidade instituído permite retroceder desde o acondicionamento proposto ao consumidor até à parcela. Cada lote é identificado por informações constantes da ficha de cultura (nome do produtor, parcela, ano), que permitem estabelecer a ligação com a origem do produto.

O organismo de controlo ULASE efectua controlos externos regulares e garante a observância do caderno de especificações.

4.5. Método de obtenção: As parcelas devem estar localizadas na área geográfica definida. O solo deve ser pouco pedregoso e argiloso (aspecto importante para uma boa aptidão para conservação): deve conter pelo menos 10 % de argila (controlo por análise do solo aquando da plantação).

São utilizadas duas variedades locais históricas de alho branco: «Messidrôme» e «Thermidrôme». Existe, no entanto, um protocolo de introdução para novas variedades, respeitante à produtividade, calibre, cor, forma dos bolbos, número de túnicas externas, aptidão para conservação e adaptação às condições pedoclimáticas locais. As variedades devem pertencer ao grupo varietal III definido na classificação botânica de C. M. Messiaen, antigo investigador do INRA, e corresponder ao perfil organoléptico definido. Todas as variedades autorizadas são provenientes de sementes certificadas pelo «Service Officiel de Contrôle» e produzidas na área geográfica da IGP. A densidade mínima de sementeira é de 900 kg/ha.

A fim de «quebrar» o ciclo de certas doenças e parasitas do alho, são proibidos os seguintes precedentes culturais: milho, cebola, chalota, alho-porro. A rotação aplicada é, no máximo, de duas culturas de alho em 5 anos.

A fertilização de fundo e a fertilização azotada são decididas em função das necessidades da cultura.

É recomendada a monda de pré-emergência. A monda de pós-emergência é admitida em caso de presença de adventícias, com os seguintes limites de desencadeamento:

dicotiledóneas: a partir de 10 plântulas, na fase de 2 folhas, por m2,

gramíneas: plântulas de dimensão superior ou igual a 10 cm.

Os tratamentos são aplicados em função da pressão das pragas e doenças, com base nas observações dos produtores e/ou dos serviços técnicos locais. O tratamento preventivo contra a ferrugem é obrigatório.

É proibido o recurso a inibidores de germinação na cultura.

Os produtos de tratamento fitossanitário utilizados devem dispor de uma autorização de colocação no mercado [Autorisation de Mise en Marché (A.M.M.)] e respeitar as doses autorizadas.

A rega não é sistemática, sendo efectuada apenas em caso de necessidade e praticada na fase de desenvolvimento do bolbo.

A colheita do alho é manual ou mecânica. Neste último caso, a altura de queda não deve exceder 50 cm. A colheita é determinada pela relação «peso dos bolbos/peso das folhas» ou pela observação da desidratação das folhas, em função das condições climáticas.

A secagem do alho deve iniciar-se num prazo de 24 horas após o arranque, sendo efectuada naturalmente ou por ventilação dinâmica. A secagem do alho colhido mecanicamente deve ser efectuada por ventilação dinâmica. Em relação ao alho colhido manualmente, a secagem pode ser efectuada quer naturalmente, quer por ventilação dinâmica. A secagem deve realizar-se na área IGP. O alho deve ser seco durante pelo menos 21 dias após o arranque, no caso do alho seco, e pelo menos nos três dias seguintes ao arranque, no caso do alho meio-seco.

Durante a conservação e a armazenagem, a utilização de inibidores de germinação e o tratamento por ionização são proibidos.

A armazenagem a frio é autorizada a uma temperatura compreendida entre –1 °C e 0 °C.

Os alhos são escovados, seleccionados e branqueados. As raízes são cortadas junto ao bolbo, excepto no caso dos alhos destinados a ser vendidos em molhos. Quando os alhos são apresentados separados, os caules são cortados. Para a apresentação em molhos, os caules são igualados.

4.6. Relação:

— A cultura do alho, geralmente tradicional, transmite-se de geração em geração. A produção de alho é conhecida há muito tempo na região de Drôme, como o mostra a referência que lhe é feita em 1600 no livro de Olivier de Serres, «Le Théâtre d'Agriculture et Mesnage des Champs». Em 1793, o alho estava presente no mercado de Valence.

— Os investigadores do INRA (Institut National de Recherche Agronomique) interessam-se pelo alho desde a década de sessenta. A partir da população «Blanc de la Drôme», empreenderam um trabalho de selecção de que resultaram dois clones, baptizados «Messidrôme» e «Thermidrôme».

— Partindo da oportunidade representada por essas novas variedades seleccionadas pelo INRA, a agricultura da região de Drôme desenvolveu a cultura do alho, que representa uma fonte de rendimento significativa para numerosas explorações de dimensão média.

— É interessante assinalar que, actualmente, mais de 85 % das sementes certificadas (pelo Service Officiel de Contrôle et de Certification) vendidas em França são provenientes da bacia de produção da região de Drôme.

— A partir da década de oitenta, os produtores de alho de consumo de Drôme decidiram organizar-se: criação da «l'Association des producteurs d'Ail Drômois», em 1981; realização da primeira «Foire à l'ail de Sauzet», em 1986; criação (por instigação dos produtores de alho da região de Drôme) da «Association Nationale Interprofessionnelle de l'AIL» (ANIAIL), em 1993, destinada a representar o mundo do alho junto dos poderes públicos; assinatura de um programa integrado de desenvolvimento agrícola [Programme Intégré de Développement Agricole (PIDA)], em 1994; criação da «Confrérie de l'Ail de la Drôme», em 1996.

— Através de estudos sobre a fisiologia e o desenvolvimento do alho, combinados com uma síntese de dados meteorológicos do departamento, foi possível realizar uma zonagem das condições favoráveis à cultura do alho. O clima soalheiro e ventoso da área IGP é muito favorável à produção de alho, facilitando nomeadamente a sua secagem. O solo não constitui um factor limitante para a cultura, que se adapta bem aos tipos de solo da área IGP. A qualidade da produção é favorecida sobretudo pelo conjunto das condições pedoclimáticas. O Ail de la Drôme exige muito pouca limpeza graças às condições climáticas favoráveis da área IGP, que facilitam o descasque. É sobretudo na determinação da data óptima de colheita e na realização da secagem que é possível apreciar a experiência dos produtores.

— A Association des Producteurs d'Ail de la Drôme (associação dos produtores de alho de Drôme) deseja desenvolver a produção do «Ail de la Drôme», apoiando-se na forte tradição da cultura do alho, nas suas notoriedade e reputação importantes no Sudeste de França, nas condições locais adequadas («terroir»), bem como na organização dos produtores locais, que desejam perpetuar essa cultura tradicional.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: ULASE Endereço: Place du Champ de Mars F-26 270 LORIOL sur DROME Telefone: (33-4) 75 61 13 00 Fax: (33-4) 75 85 62 12 E-mail: —

O ULASE é um organismo de certificação aprovado e acreditado em conformidade com a norma EN 45011.

4.8. Rotulagem: O rótulo deve incluir as seguintes informações: a denominação de venda «Ail de la Drôme»; a menção «Indication Géographique Protégée» ou o logótipo comunitário da IGP.