2.

Reforçarem o papel da educação e da formação no âmbito da Estratégia Europa 2020, tomando em consideração a Comunicação Repensar a Educação, bem como os aspetos de educação e formação das Análises Anuais do Crescimento e as recomendações por país, e dando especial destaque aos seguintes domínios, em conformidade com as prioridades estabelecidas a nível nacional e no âmbito «EF 2020», e em função dos recursos disponíveis: a) melhorar o desempenho dos sistemas de educação e de formação, bem como os níveis gerais das competências e aptidões, por exemplo, associando de forma mais estreita os mundos do trabalho e do ensino, e assegurando uma comunicação efetiva e parcerias sólidas entre as políticas pertinentes, os subsetores da educação e da formação, os parceiros sociais e os diferentes níveis de governação; b) promover a excelência no ensino e formação profissionais, em cooperação com os parceiros sociais, por exemplo, criando sistemas de EFP com garantias de qualidade, com forte componente de aprendizagem em contexto laboral, contemplando a instituição de ciclos de estudos pós-secundários ou universitários de curta duração, de acordo com o Quadro Europeu de Qualificações ou em associação com o primeiro ciclo no contexto do Processo de Bolonha, e que incidam em domínios de crescimento potencial ou domínios com escassez de competências, e alinhando as políticas de EFP pelas estratégias de desenvolvimento económico a nível regional e local; c) melhorar o desempenho dos jovens com elevado risco de abandono escolar precoce e baixo nível de competências de base, em consonância com o quadro estabelecido na Recomendação do Conselho de 2011 (10), por exemplo, identificando atempadamente, em todas as fases da escolaridade, os casos dos alunos com fraco aproveitamento nas competências de base, facultando apoio personalizado — não deixando de validar os conhecimentos, as competências e as aptidões adquiridas em contextos não formais e informais — e combatendo as causas do insucesso mediante o acesso a um ensino e cuidados pré-escolares de elevada qualidade; d) reduzir o número de adultos com poucas qualificações, por exemplo, reforçando os incentivos para a formação de adultos, facultando informação sobre o acesso a serviços de aprendizagem ao longo da vida, nomeadamente informações sobre a validação da aprendizagem não formal e informal (11) e orientação profissional, e proporcionando oportunidades de percursos de aprendizagem adaptados às necessidades de cada aluno; e) introduzir medidas que desenvolvam competências e aptidões transversais, conforme se descrevem na Recomendação de 2006 sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida (12), desde as fases iniciais da educação até ao ensino superior, aplicando métodos pedagógicos inovadores e centrados nos estudantes; f) rever e reforçar o perfil profissional da carreira docente (professores, responsáveis dos estabelecimentos de ensino e formadores de professores), em cooperação com as partes interessadas, por exemplo, assegurando uma efetiva formação inicial dos professores e garantindo sistemas coerentes, dotados dos recursos adequados, para o recrutamento, a seleção, a formação inicial de professores, o apoio em início de carreira e o desenvolvimento profissional contínuo do pessoal docente com base nas competências; g) otimizar a utilização da aprendizagem apoiada nas TIC e o acesso a recursos educativos abertos de grande qualidade, por exemplo, apoiando práticas de ensino e de avaliação baseadas nas TIC, promovendo a transparência em matéria de direitos e obrigações dos utilizadores e produtores de conteúdos digitalizados e ajudando as instituições de ensino e de formação a adaptarem-se ao aparecimento dos recursos educativos abertos, com particular relevo para a garantia de qualidade e a monitorização; h) priorizar e, sempre que possível, reforçar os investimentos na educação e formação, procurando simultaneamente melhorar a eficiência desse tipo de despesa e promovendo debates nacionais sobre mecanismos de financiamento sustentáveis e equilibrados, com a participação de um grande leque de interessados.