COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 18.10.1995 
COM(95)478 final 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO 
COMUNIDADE EUROPEIA 
O ABASTECIMENTO DE GÁS E SUAS PERSPECTIVAS 

ÍNDICE 
1. Resumo - 1 
2. Conclusões - 6 
3. Oferta e procura, presente e futura, de gás na CE, e relações externas - 7 
3.1. Evolução da oferta e procura de gás na CE nos últimos dez anos. ... - 7 
3.2. Oferta e procura presente na CE - 8 
3.3. Perspectivas futuras da oferta e procura - 9 
3.4. A dimensão externa - 11 
4. Desenvolvimentos do mercado e sua incidência sobre a segurança do 
abastecimento - 13 
4.1. Desenvolvimentos no sector da geração de energia -13 
4.2. Desenvolvimentos no grande sector industrial -14 
4.3. Integração vertical ao longo da cadeia do gás - 14 
4.4. Integração horizontal no mercado do gás - 15 
4.5. Mecanismos de formação do preço do gás - 16 
5. Segurança do abastecimento a nível da CE - 17 
5.1. Introdução - 17 
5.2. Aspectos a curto prazo da segurança do abastecimento na CE - 18 
5.3. Aspectos a longo prazo da segurança do abastecimento na CE - 20 
5.4. Redes transeuropeias de gás - 24 
5.5. Cooperação a nível da CE - 24 
Quadros 
Anexo 
.4 *-
1. Resumo 
Introdução 
1. O gás natural está a aumentar a sua parte de mercado em quase todos os Estados-
membros da CE. Prevê-se um aumento, para o conjunto da CE, dos actuais 19% do 
equilíbrio energético para cerca de 26% em 2010. Ao mesmo tempo, com a diminuição 
da produção interna de gás da CE, a dependência da importação de países terceiros irá 
provavelmente aumentar de forma significativa dos actuais cerca de 40% para cerca de 
60% em 2010 e mesmo 75% em 2020. Além disso, a situação política incerta em alguns 
destes principais países fornecedores justifica alguma preocupação. 
2. A indústria do gás natural na CE é actualmente conhecida pelos seus resultados 
exemplares na área da segurança do abastecimento. Não há razão para acreditar que esta 
situação se modifique no futuro. Os Estados-membros têm a responsabilidade pela 
segurança a nível nacional e a Comunidade Europeia é responsável a nível comunitário, 
nomeadamente na perspectiva do mercado único. 
3. A presente Comunicação integra-se no quadro estabelecido pelo Livro Verde da 
Comissão1, e subsequente Livro Branco, que aponta a segurança do abastecimento como 
um dos três pilares da política energética comunitária. Embora a presente comunicação 
não pretenda presumir quanto ao futuro desenvolvimento do quadro jurídico relativo a 
outras questões de política energética da CE, como o mercado interno da energia e as 
redes transeuropeias, ela contribuirá para informar o debate sobre essas questões 
políticas. 
4. O objectivo da Comunicação é duplo: 
(a) proporcionar uma plataforma de debate sobre a futura orientação do sector do gás 
na CE, e 
(b) examinar a questão da segurança do abastecimento e avaliar as medidas a adoptar 
a nível da CE para melhorar a segurança do abastecimento até dentro do próximo 
século. 
5. A Comunicação divide-se em três grandes capítulos. O primeiro trata das perspectivas 
a oferta e procura de gás até ao ano 2020, das "falhas de abastecimento" que surgem 
e da questão crítica das relações externas. O segundo capítulo examina certos 
desenvolvimentos do mercado com base no seu possível impacto sobre a segurança do 
abastecimento. Finalmente, o capítulo 3 examina as medidas de segurança de que 
actualmente dispõe a indústria do gás e avalia a sua eficácia no caso de uma quebra 
importante do abastecimento. A presente Comunicação não tem qualquer incidência 
sobre o orçamento comunitário. 
6. A Agência Internacional da Energia efectuou recentemente um estudo sobre a segurança 
do abastecimento do gás abrangendo os três principais mercados do gás da OCDE, isto 
é, os países europeus da OCDE, a América do Norte e os países da OCDE no Pacífico. 
O estudo mostra que existem diferenças substanciais entre estes três mercados regionais 
COM(94) 659 final 
do gás tanto em termos de oferta e procura como de segurança do abastecimento do gás. 
Só será possível extrair conclusões que digam especificamente respeito à Comunidade 
Europeia após uma análise pormenorizada da situação europeia tal como se faz no 
presente documento. 
7. Na preparação da presente comunicação, foram feitas amplas consultas à indústria, às 
várias companhias de gás e à Eurogas, bem como aos Estados-membros. Estas consultas 
completam e valorizam o documento final. 
Perspectivas da oferta e procura 
8. O abastecimento de gás ao abrigo de contrato é mais do que suficiente para responder 
à procura prevista até ao ano 2000. Partindo do princípio que serão prolongados os 
contratos de abastecimento em vigor, existe actualmente uma falta de fornecimentos ao 
abrigo de contrato que poderá ascender a 20% para corresponder à procura prevista em 
2010. Serão necessários novos contratos de abastecimento, ultrapassando o volume total 
de gás actualmente consumido na CE, para poder responder à procura prevista para 
2020. 
9. No entanto, a oferta de gás de que dispõe potencialmente a CE, tanto a nível interno 
como externo, é abundante e perfeitamente suficiente para corresponder à procura até 
ao fim do século. O aumento da oferta virá muito provavelmente dos três principais 
fornecedores externos: Rússia, Noruega e Argélia. Estes três fornecedores têm grandes 
projectos no sentido de um aumento substancial das exportações de gás para a CE. 
10. Não faltam reservas adicionais de gás acessíveis à CE, por exemplo do Médio Oriente 
e da Ásia Central, mas estas devem ainda ser desenvolvidas e transportadas por 
gasoduto ou GNL ao longo de grandes distâncias, com efeitos sobre os custos e, no caso 
dos gasodutos, potenciais dificuldades de trânsito. A longo prazo, estes factores poderão 
exercer pressão sobre os preços do gás, o que, por sua vez, poderá diminuir a velocidade 
de aumento da procura de gás. 
Relações externas 
11. A Comunidade Europeia está actualmente a discutir estratégias para o desenvolvimento 
de relações mais estreitas com alguns dos principais produtores de energia da antiga 
União Soviética, e o diálogo com estes países incide sobre questões como as condições 
de acesso aos produtos energéticos e a construção de canais de escoamento para a 
exportação. O Tratado da Carta Europeia da Energia proporciona um quadro 
significativo para encorajar o comércio do gás e a cooperação Leste-Oeste com os 
actuais e potenciais países fornecedores. A construção de um quadro semelhante ao da 
Carta da Energia aplicável aos países do Sul, ou uma iniciativa da Conferência da Carta 
da Energia no sentido de alargar o processo da Carta de forma a abranger outros 
fornecedores regionais de gás, poderá aumentar a segurança do abastecimento. A futura 
Conferência Euro-Mediterrânica será uma oportunidade para se avançar nesta via. 
12. O diálogo consumidor-produtor proporciona mais uma estrutura para encorajar o 
estabelecimento de relações mais estreitas com os fornecedores. A dependência cada vez 
maior da CE em relação às importações e a necessidade estratégica de relações mais 
estreitas com os fornecedores externos deverão informar e motivar as políticas de 
- 2 -
relações externas com esses países. Os programas de cooperação e assistência técnica 
da CE, por exemplo TACIS, PHARE e os programas mediterrânicos, no sector da 
energia deverão ser cada vez mais orientados para estes imperativos estratégicos. 
13. Os países da Europa Central e Oriental enfrentam graves problemas no sector do gás, 
um dos quais é a fragilidade da sua situação de segurança do abastecimento, em grande 
parte resultante da dependência em relação a um único fornecedor. Estes países esperam 
da CE o aumento das suas trocas comerciais, da cooperação, integração e diversificação 
das fontes de abastecimento, nomeadamente com a perspectiva da sua adesão à CE. 
Desenvolvimentos do mercado 
14. Tem havido nos últimos anos uma tendência para a integração vertical ao longo da 
cadeia do gás, nomeadamente sob a forma de investimentos a jusante por parte de 
alguns fornecedores externos. Esta evolução é benvinda na medida em que demonstra 
um maior empenhamento dos fornecedores em questão em relação aos mercados CE e 
representa um factor de estabilidade e segurança. Ao mesmo tempo, contudo, é 
necessário garantir a diversidade das fontes de abastecimento. 
15. São várias as vantagens económicas do gás para a produção de energia. Substituindo 
outros combustíveis fósseis, o gás natural traz também grandes vantagens para o 
ambiente. Consequentemente, o sector da produção de gás poderá suportar mais de 50% 
do aumento do consumo de gás até a 2010, representando quase um terço do consumo 
total de gás da CE nesse momento. O aumento da procura de gás na produção de 
energia e a necessidade de reduzir os custos poderá encorajar o estabelecimento de 
novas relações directas entre produtores de energia e produtores de gás, bem como 
novas modalidades de formação de preços reflectindo o facto de o carvão ser o principal 
concorrente do gás neste sector, ao mesmo tempo que o desenvolvimento dos mercados 
do gás irá permitir a definição de novos conceitos de preço para o gás. 
Segurança do abastecimento a curto prazo a nível da CE 
16. Pensa-se que a CE pode actualmente fazer face a uma interrupção dos fornecimentos 
vindos dos principais exportadores não-OCDE, Rússia e Argélia, por períodos de 9 e 
20 meses, respectivamente. Mesmo no caso de uma quebra do abastecimento que ocorra 
em simultâneo por parte destas duas fontes não-OCDE, o período de segurança é de 
quase 5 meses. Para manter este nível de segurança, é necessária a plena cooperação 
transfronteiras entre as indústrias de gás dos Estados-membros utilizando as medidas de 
segurança existentes. 
17. Contudo, a situação em matéria de abastecimento varia consideravelmente entre os 
Estados-membros em termos de parte do gás natural no consumo de energia primária, 
produção interna de gás, diversificação das importações, grau de integração na rede 
europeia, do volume e características das reservas, da segmentação do mercado, da 
proporção de fornecimentos interrompíveis e das capacidades convertíveis, dos terminais 
de GNL e da cooperação transfronteiras com outras companhias de gás. As medidas de 
segurança adoptadas a nível nacional variam em função destas diferentes situações em 
matéria de oferta e procura. 
3 -
18. A utilização da dimensão europeia melhora a segurança do abastecimento. As 
companhias de gás da CE já cooperam através de acordos transfronteiras de apoio com 
base em considerações comerciais. Os elementos de uma política europeia de 
cooperação, orientada para reduzir ao mínimo os efeitos nos consumidores de uma 
interrupção importante do fornecimento, afectando vários Estados-membros, passam pela 
utilização de uma série de medidas. Entre estas, está a redução da procura pela 
utilização de contratos interrompíveis, a flexibilidade da produção, tanto em termos da 
produção própria de um país como da importação de outros países produtores europeus, 
e a utilização da armazenagem disponível no âmbito da CE. Quando aplicadas 
conjuntamente, estas medidas aumentam a quantidade de gás disponível para comércio 
interno a nível europeu em resultado da maior diversidade das importações no conjunto 
da CE em comparação com a de cada país isoladamente. 
Segurança a longo prazo do abastecimento na CE: integração em redes 
19. Uma condição prévia para a exploração em pleno das medidas de segurança aqui 
referidas é a integração do sistema de gás da CE e, por este motivo, a interconexão do 
sistema de gás da CE torna-se essencial para manter e assegurar um nível de segurança 
adequado. 
20. Embora a rede CE esteja em grande parte integrada graças aos esforços da indústria 
europeia do gás, há toda uma série de futuras interconexões que poderiam melhorar a 
segurança. Uma percentagem de 80% das reservas europeias de gás encontra-se 
localizada no Mar do Norte e Países Baixos. Os projectos de gasoduto que ligará o 
continente desde o Mar do Norte e as interconexões no continente entre vários Estados-
membros irão permitir um melhoramento crítico da capacidade de abastecimento das 
reservas do Mar do Norte e Países Baixos em caso de corte de fornecimento pela Rússia 
e/ou Argélia. 
21. Em caso de uma importante quebra do abastecimento, os Estados-membros mais 
vulneráveis são a Finlândia (corte de fornecimento russo), a Grécia (corte de 
fornecimento russo) e Portugal (corte de fornecimento argelino). No entanto, a Grécia 
está a construir instalações de GNL que proporcionarão um valioso aumento da 
segurança, e na Finlândia o problema será parcialmente compensado pela utilização de 
capacidades convertíveis. Portugal poderá estar em condições de suportar um corte de 
fornecimento argelino sem instalações de GNL, mas só se ficar concluída a nova 
interconexão espanhola actualmente em projecto e for aumentada a capacidade da rede 
principal francesa. Uma solução a longo prazo para a Finlândia seria uma conexão com 
a Suécia à medida que se desenvolvam os mercados nórdicos e um eventual 
desenvolvimento do abastecimento do gás proveniente do Mar de Barents. 
22. Também vulneráveis, mas em menor grau, são: a Espanha (corte de fornecimento 
argelino), a Áustria (corte de fornecimento russo) e a Itália (corte de fornecimento russo 
ou argelino). Contudo, se forem construídas as interconexões referidas no ponto 5.3.1 
e for feita uma utilização eficiente de todos os instrumentos de equilíbrio das cargas, 
as possibilidades de troca e de inversão da circulação, bem como a alternativa do GNL 
no caso da Itália e da Espanha, estes países poderiam manter os seus fornecimentos 
durante um período de tempo considerável. 
23. No pior dos cenários possíveis, e na eventualidade pouco provável de uma ruptura 
simultânea do fornecimento russo e argelino, a Espanha, Itália e Áustria correriam um 
risco muito maior. Além disso, a Bélgica e a França poderiam também estar ameaçadas, 
sobretudo se faltassem as interconexões a que fizemos referência. 
Redes Transeuropeias de Gás 
24. Algumas destas interconexões estratégicas são projectos de interesse comum ou 
prioritários do programa relativo às redes transeuropeias de energia (RTE). O 
desenvolvimento da política das RTE irá permitir o alargamento da lista de projectos 
de interesse comum de forma a nela incluir, à medida que se alteram as condições do 
mercado, alguns dos segmentos que faltam na rede de gasodutos e os projectos de 
armazenagem identificados no presente relatório, incluindo as necessidades dos Estados-
membros mais vulneráveis, contribuindo assim para reforçar a segurança de 
abastecimento da CE. 
Armazenagem e fornecimentos interrompíveis 
25. Tendo em conta o longo tempo necessário para o desenvolvimento de novas capacidades 
subterrâneas de armazenagem de gás, deve ser feita uma análise dos custos e benefícios 
da criação de uma maior capacidade de armazenagem para fazer face ao aumento da 
procura, à perda de flexibilidade devido ao declínio da produção comunitária e à maior 
dependência de países terceiros. Isto é de grande importância para os Estados-membros 
com um mercado do gás menos desenvolvido. 
26. Embora se disponha de dados globais, são necessários estudos de fundo sobre o volume 
real dos fornecimentos interrompíveis no sector industrial e na produção de electricidade 
nos vários Estados-membros, de forma a poder determinar o nível efectivo de 
interruptibilidade e as implicações para a segurança do abastecimento na eventualidade 
de crise grave. 
27. As companhias de gás e electricidade poderiam partilhar entre si a energia em períodos 
de penúria, já que é muito raro que se produzam simultaneamente picos de consumo de 
gás e de electricidade em toda a CE. Com o grande aumento potencial do factor de 
carga interrompível, este instrumento poderá aumentar de forma significativa a 
vulnerabilidade a longo prazo de quase todos os Estados-membros. A percentagem cada 
vez maior das turbinas a gás de ciclo combinado no sistema de produção de corrente 
pode, contudo, limitar em certa medida a interruptibilidade efectiva e, assim, a 
flexibilidade. 
Cooperação comunitária 
28 Devem ser feitos esforços para racionalizar tanto quanto possível a cooperação europeia 
em caso de grande crise do gás. Neste contexto, poderá valer a pena desenvolver 
algumas ideias. Uma das soluções poderia ser o estabelecimento de um objectivo de 
segurança a atingir pelos Estados-membros, que poderá ser diferenciado desde que se 
garanta o objectivo geral de segurança e exista um grau equilibrado de repartição dos 
encargos. Os objectivos de segurança seriam estabelecidos utilizando a melhor 
combinação possível de medidas de segurança de que cada um dispõe, incluindo o 
reforço da cooperação transfronteiras. 
- 5 -
29. Ainda que a segurança do abastecimento não coloque grandes problemas de momento, 
não há lugar para contemplações. Poderiam ser elaboradas a nível da CE instruções de 
emergência com o objectivo de estabelecer uma linguagem comum e prioridades de 
intervenção, a aplicar no caso de ruptura grave dos fornecimentos de gás. 
30. Devem ser prosseguidos os trabalhos de análise de fundo das novas condições de 
equilíbrio de todos os factores que afectam a segurança do abastecimento de gás a nível 
da CE e por Estado-membro. Essa análise deverá ter em conta os custos e benefícios 
das várias opções e cobrir não só os desenvolvimentos operados na parte do 
abastecimento mas também a implementação das RTE, a realização do mercado interno 
da energia e os desenvolvimentos ocorridos nas relações externas, como a Carta 
Europeia da Energia. 
* * * 
2. Conclusões 
Com base na aiiaiidc cA^uaia na picDcinc v. 
a notar e aprovar as seguintes conclusões Conclusões 
Com base na análise exposta na presente Comunicação, a Comissão convida o Conselho 
o nntar *» ctnrewrnr ac CACTI iintf»c rr»nrliicr»f»c* 
1. Os mercados do gás são essencialmente regionais, pelo que a segurança do 
abastecimento de gás na CE só pode ser avaliada correctamente com base em análises 
de fundo da situação do gás específica da região europeia. 
2. A segurança do abastecimento do gás não representa um problema imediato a nível da 
CE, embora existam diferenças importantes a este respeito entre Estados-membros. O 
conjunto de medidas de segurança elaboradas pela indústria europeia do gás 
(interconexão das redes, armazenagem, flexibilidade da produção, contratos 
interrompíveis e acordos transfronteiras) difere de um Estado-membro para outro. No 
entanto, a cooperação comunitária permitiria aplicar estas mesmas medidas de forma 
coordenada, explorando plenamente a flexibilidade do sistema de gás e melhorando 
assim a segurança do abastecimento na Europa. 
3. A dependência externa da CE será cada vez maior ao longo do período em análise e 
uma grande parte dos fornecimentos suplementares de gás será proveniente de países 
não pertencentes à OCDE. Embora não haja falta de reservas de gás de que a CE poderá 
dispor para fazer face ao grande aumento do consumo esperado a partir do fim do 
século, os fornecimentos suplementares, comercializáveis a preços económicos, serão 
provavelmente provenientes dos seus três principais fornecedores externos actuais: 
Rússia, Noruega e Argélia. Caso venham a surgir novos fornecedores, estes serão 
também países terceiros e cada vez mais distantes da CE. 
4. A realização do mercado interno irá facilitar a integração dos mercados do gás e 
reforçar assim a segurança do abastecimento de gás. A cooperação e solidariedade a 
nível da CE constituirá um sinal para os fornecedores externos e países terceiros de 
trânsito e será uma maior garantia para os consumidores de gás já existentes e potenciais 
da CE, reforçando assim a posição europeia em matéria de segurança. Esta evolução irá 
- 6 -
5. consolidar a resposta coordenada às dificuldades de abastecimento, manter e melhorar 
a imagem de combustível fiável do gás natural, facilitar a realização dos grandes 
projectos necessários para alimentar os mercados europeus nos próximos anos, e terá um 
efeito dissuasor sobre as possíveis quebras de abastecimento. 
A flexibilidade do sistema do gás na CE, melhorada pelo desenvolvimento das redes 
transeuropeias, deve ser vigiada regularmente e se necessário reforçada para se poder 
um dia fazer face a eventuais quebras de abastecimento no quadro de um grande 
mercado integrado da energia da CE. 
A Comissão, juntamente com os Estados-membros, e a indústria europeia do gás e outras 
organizações interessadas, examinará as várias questões levantadas na presente comunicação, 
vigiará atentamente os desenvolvimentos que possam afectar a segurança dentro e fora da CE, 
e apresentará mais tarde um novo relatório ao Conselho. 
* * * 
Oferta e procura, presente e futura, de gás na CE, e relações externas 
O quadro que se segue resume as tendências da oferta e procura de gás na CE para os 
próximos anos. 
1. Procura (Mtep) 
2. Produção interna % 
3. Dependência das 
importações % 1994 
254 
61 
39 2000 
311/320 
56 
44 2010 
392/411 
41 
59 2020 
432/494 
25/32 
68/75 
7ontes: ver quadros em anexo 
3.1. Evolução da oferta e procura de gás na CE nos últimos dez anos 
Nos últimos dez anos aumentou muito o consumo de gás na CE, passando de 184 Mtep 
em 1985 para 254 Mtep em 1994, isto é, um aumento de 38%. A parte do gás na 
procura total de energia na CE é actualmente de cerca de 19%. 
A produção interna da CE aumentou 25%, de 126 Mtep em 1985 para 157 Mtep em 
1994. A procura aumentou, pois, mais rapidamente que a produção, e este desequilíbrio 
foi compensado pelas importações provenientes principalmente de três fornecedores 
externos: Argélia, Noruega e Rússia. As importações aumentaram 62%, de 61 Mtep em 
1985 para 100 Mtep em 1994. A dependência externa aumentou assim de 33% em 1985 
para quase 40% em 1994. 
As importações da Rússia aumentaram 150%, de 21 Mtep em 1984 para 53 Mtep em 
1994, o que representa 80% do aumento das necessidades de abastecimento externo. Em 
1985, a CE dependia da Rússia para 34% das suas importações totais de gás. Em 1994 
esta dependência tivera um aumento de um terço, atingindo 52%. 
As importações da Argélia tiveram um aumento de um terço, de 17 Mtep em 1985 para 
23 Mtep em 1994, acompanhando mais ou menos a taxa de crescimento da procura na 
CE. A dependência europeia das importações argelinas baixou ligeiramente ao longo 
desta década, de 28% em 1985 para cerca de 25% em 1994. 
As importações da Noruega aumentaram apenas 5%, de 22 Mtep em 1985 para 23 Mtep 
em 1994. Em termos relativos, a contribuição da Noruega para o abastecimento da CE 
baixou de 36% em 1985 para 25% em 1994. 
3.2. Oferta e procura presente na CE (ref: Quadro 2A). 
Em 1994, a procura total de gás natural na CE era de 254 Mtep. A Alemanha e o Reino 
Unido são os maiores consumidores (cerca de 60 Mtep cada); d Itália, os Países Baixos 
e a França consomem 30-40 Mtep cada, ao passo que a Bélgica, Espanha, Dinamarca, 
Irlanda, Áustria, Finlândia e Suécia consomem menos de 10 Mtep cada. O consumo do 
Luxemburgo é apenas de 0,4 Mtep, enquanto que a Grécia e Portugal estão a planear 
a introdução do gás natural nos próximos anos. 
A parte do gás natural no balanço energético global da CE era de cerca de 19% em 
1994. Os Países Baixos têm a taxa de penetração de gás mais elevada (49%), seguidos 
de um grupo de cinco países situados em torno da média CE: Itália, Reino Unido, 
Irlanda, Bélgica, Alemanha e Áustria. A França, Dinamarca e Finlândia encontram-se 
abaixo da média CE, enquanto que o Luxemburgo, Espanha e Suécia se situam muito 
abaixo da média CE. 
Em 1995 as reservas provadas de gás natural da CE estão calculadas em cerca de 3.360 
Mtep (ver Quadro 1) embora exista potencial para aumento destas reservas graças a 
novas descobertas e técnicas avançadas de exploração e produção. Os Países Baixos e 
o Reino Unido possuem conjuntamente mais de 73% das reservas totais da CE. Grande 
parte das reservas de gás natural da CE concentra-se, assim, na região NW da Europa. 
A produção total de gás natural da CE era de 157 Mtep em 1994. Os produtores de gás 
natural europeus podem ser divididos em três grupos. O primeiro é formado pelos Países 
Baixos e Reino Unido, com uma produção total superior a 55 Mtep cada. A Itália e a 
Alemanha produzem cerca de 15 Mtep cada, enquanto outro grupo formado pela 
Dinamarca, França, Irlanda, Áustria e Espanha tem uma produção muito menor, de 
menos de 5 Mtep cada. Os outros Estados-membros não produzem gás natural. 
Os dados de que actualmente se dispõe mostram que a relação reservas/produção se 
eleva na CE a mais de 20 anos. No entanto, as reservas não se encontram igualmente 
repartidas entre os Estados-membros, a produção interna não é suficiente para cobrir a 
procura e a rede de gás comunitária não se encontra inteiramente interligada. Alguns 
Estados-membros, principalmente os periféricos, encontram-se numa posição 
relativamente isolada. 
- 8 -
0 comércio intra-com unitário de gás natural caracteriza-se pela ausência quase total de 
exportações. O volume total de gás natural comercializado dentro da CE em 1994 foi 
de 30 Mtep. Os Países Baixos são o único grande fornecedor, a Dinamarca apenas 
exporta pequenas quantidades para a Alemanha e Suécia. Os Países Baixos abastecem 
a Alemanha, Bélgica, França e Itália. O Reino Unido, outro grande produtor, não está 
de momento ligado ao mercado continental do gás2. Esta situação mudará quando estiver 
concluído e em funcionamento o interconector Reino Unido-continente. 
A CE(15) importa um total de 100 Mtep de quatro fornecedores externos: a Rússia, o 
maior, forneceu 53 Mtep em 1994. A Argélia e a Noruega têm partes sensivelmente 
iguais, cerca de 23 Mtep cada, ao passo que a Líbia é um fornecedor muito menor, com 
1 Mtep. A Alemanha é o maior importador de gás natural de fornecedores externos, 
representando cerca de 30% do total de importações da CE. A França e Itália importam 
também volumes importantes, enquanto que a Bélgica, Espanha, Áustria e Finlândia 
importam quantidades muito menores de países terceiros. Os Países Baixos e o Reino 
Unido, embora largamente auto-sufícientes, importam pequenos volumes da Noruega. 
A taxa de dependência da CE atinge quase 40%, mas esta proporção varia muito entre 
os Estados-membros. A Finlândia e a Espanha dependem das importações de países 
terceiros em cerca de 100%, ao passo que a Áustria e a França dependem em 80% e 
a Bélgica, Alemanha e Itália entre 50% e 55%. Os Países Baixos e o Reino Unido têm 
uma taxa de dependência inferior a 10%, dada a sua maior auto-suficiência. A 
Dinamarca, Suécia, Irlanda e Luxemburgo não importam de fora da CE. 
A dependência em relação a fornecedores não comunitários não dá uma ideia completa 
da segurança do abastecimento. É também necessário ter em conta a natureza e 
diversidade das fontes de alimentação. 
3.3. Perspectivas futuras da oferta e procura (ref: Quadro 2B) 
As projecções que se seguem servem de pano de fundo aos próximos capítulos. O que 
importa não são os números em si mas sim as tendências que se desenham, 
nomeadamente os níveis de dependência externa e as necessidades a cobrir no futuro 
por novos contratos de fornecimento. Os dados sobre a procura são extraídos dos 
cenários energéticos elaborados pelos serviços da Comissão para 2020. 
Esses cenários exploram o futuro da energia tendo em conta vários quadros potenciais. 
O aspecto significativo para efeitos do presente documento reside na constância em 
todos os cenários de um forte crescimento da procura de gás e uma cada vez maior 
dependência das importações. 
O impacto ambiental, nomeadamente o nível das emissões de C02, varia contudo 
conforme o cenário utilizado. A discussão dos cenários em relação à política energética 
da Comunidade, tendo em conta as obrigações internacionais da UE em matéria de 
emissões de gases responsáveis pelo efeito de estufa, terá lugar em foros mais 
específicos dedicados a esta questão-chave. Além disso, escusado será dizer que uma 
2 Apenas com excepção do jazigo costeiro de Markham, Reino Unido 
- 9 -
política energética e ambiental que coloque a tónica numa maior poupança de energia 
e maior utilização de energias renováveis atenuará o problema da dependência em 
relação às importações e melhorará assim a segurança do abastecimento da CE? 
Para os fins da presente Comunicação, centrada nas questões relativas ao abastecimento 
do gás, foram utilizados valores médios ou variações médias de forma a poder extrair 
as principais mensagens. 
3.3.1. Ano 2000 
Prevê-se um aumento da procura de 22-26% para 311-320 Mtep. Nesta data o gás 
natural já estará introduzido na Grécia e em Portugal. A penetração do gás poderá 
aumentar na Alemanha, Espanha, Itália, Reino Unido e Suécia. O gás representará cerca 
de 22% do consumo total de energia primária da CE. 
Calcula-se que a produção de gás natural na CE aumente 11% para cerca de 175 Mtep. 
A partir desse ponto, a produção poderá começar a diminuir. Os Países Baixos poderão 
continuar a ser o maior produtor, seguidos do Reino Unido, representando estes dois 
países conjuntamente cerca de 80% da produção total da CE. A Dinamarca poderá 
aumentar também a sua produção, ao passo que a produção na Itália, Irlanda, Alemanha, 
França e Áustria deverá diminuir. 
O volume total de gás natural comercializado dentro da CE poderá atingir cerca de 30 
Mtep, continuando ainda os Países Baixos a ser o principal fornecedor. O interconector 
Reino Unido-continente já estará entretanto em funcionamento, podendo fornecer 
anualmente 18 Mtep aos mercados do continente. 
Prevê-se que a CE terá de importar pelo menos 136 Mtep de países terceiros, o que 
representa um aumento de 36%. Os fornecimentos ao abrigo de contrato para o ano 
2000 mostram que para a CE em geral poderá haver neste momento excedentes de gás 
natural atingindo um volume de 36 Mtep. No ano 2000, a taxa de dependência da CE 
deverá ter aumentado para cerca de 44%, embora sempre com grandes diferenças entre 
Estados-membros. Actualmente, a Irlanda, Suécia e Grécia não celebraram ainda 
contratos de fornecimentos para fazer face a todas as necessidades previstas para o ano 
2000. 
3.3.2. Ano 2010 
As necessidades estão calculadas entre 392 e 411 Mtep, representando um aumento 
médio de 27% em relação ao ano 2000. O gás natural poderá vir a substituir o sistema 
antiquado de produção de energia nuclear no Reino Unido, Suécia e Alemanha. A 
Espanha e a Itália poderão também ter um forte aumento do consumo de gás para a 
produção de energia. O gás poderá representar 26% do consumo total de energia 
primária na CE. 
A produção de gás natural na CE poderá diminuir de 6% em relação ao ano 2000, 
passando a cerca de 165 Mtep. O Reino Unido poderá continuar a aumentar a sua 
produção, até atingir cerca de 80 Mtep, mais de 50% da produção total da CE. É 
provável, contudo, que neste momento a produção do Reino Unido seja utilizada apenas 
- 10 -
internamente e não cubra inteiramente as necessidades previstas. A produção 
neerlandesa poderá estar em declínio neste momento. 
O volume total de gás comercializado dentro da CE poderá baixar para cerca de 28 
Mtep, com os Países Baixos a assegurar ainda a maior parte do fornecimento, enquanto 
que a Dinamarca poderá fornecer pequenos volumes à Alemanha e Suécia. 
A CE poderá ter de importar pelo menos 227 Mtep, representando um aumento de 70% 
em relação ao ano 2000. A CE continuará ainda a ter três grandes fornecedores 
externos. Para efeitos da presente avaliação, parte-se do princípio que serão renovados 
os contratos de fornecimentos que terminam entre 2000 e 2010. Neste caso, o volume 
total dos fornecimentos ao abrigo de contrato será de cerca de 168 Mtep; a Rússia 
poderá assegurar 66 Mtep, a Noruega 57 Mtep, a Argélia 40 Mtep. 
Neste momento, a dependência externa da CE poderá ter aumentado para cerca de 60%, 
com a Finlândia, Grécia, Portugal e Espanha totalmente dependentes do abastecimento 
externo e a França, Alemanha, Itália, Áustria e Bélgica fortemente dependentes. É 
possível que neste momento o interconector Reino Unido-continente esteja a ser 
utilizado para a importação de gás para o Reino Unido. 
No caso da Irlanda e Suécia, devem ainda ser celebrados contratos para satisfazer as 
necessidades de gás previstas, enquanto que a Grécia apresenta um défice de 50%. No 
caso de Portugal, devem ainda ser celebrados contratos para satisfazer um terço das suas 
necessidades de consumo, enquanto que na Itália, Alemanha e Reino Unido a procura 
poderá ser 10%-20% superior à soma dos fornecimentos ao abrigo de contrato e da 
produção interna. Para o conjunto da CE, um volume que poderá atingir 20% da procura 
esperada terá de ser compensado por novos contratos de importação com antigos e 
novos fornecedores. 
3.3.3. Para além do ano 2010 
Todos os Estados-membros da CE estarão confrontados com uma maior ou menor falta 
de fornecimentos ao abrigo de contrato. Para o conjunto da CE, a produção interna em 
declínio, combinada com o grande aumento previsto para a procura, poderão conduzir 
na CE a uma taxa de dependência das importações podendo atingir 75% até ao ano 
2020. Os novos contratos de fornecimento necessários para corresponder ao aumento da 
procura em 2020 poderão representar um volume muito superior ao actual nível de 
consumo de gás na CE. 
3.4. A dimensão externa 
3.4.1. Relações com os fornecedores externos 
O potencial dos três principais fornecedores externos (Rússia, Noruega e Argélia) é 
suficientemente elevado para cobrir em grande parte, ou mesmo na totalidade, este 
aumento da procura. Além disso, mais cedo ou mais tarde haverá novos fornecedores 
para o mercado de gás da CE. Pequenas quantidades de GNL começaram já a ser 
importadas de regiões tão afastadas como os países do Golfo e a Austrália. Em 2010 
a Nigéria poderá estar a abastecer a Itália e a Espanha com pequenos volumes de GNL. 
Existem também projectos de gasodutos e de transporte de GNL que poderão 
- 11 -
eventualmente trazer para a Europa gás proveniente do Médio Oriente, Ásia Central e 
mesmo da América Central e Latina. Calcula-se que os mercados europeus terão à sua 
disposição cerca de 200 Mtep de gás por ano ao abrigo destes vários projectos. 
De qualquer modo, haverá a necessidade de transportar cada vez mais gás ao longo de 
distâncias cada vez maiores para os mercados da CE. Grandes investimentos, da ordem 
dos vários milhares de milhões de ecus, terão de ser feitos para estabelecer capacidades 
de produção e criar as infrastruturas necessárias de gasodutos e/ou transporte de GNL. 
Com o aumento das distâncias, aumentam também os custos e riscos de segurança 
associados ao transporte através das fronteiras nacionais. Estes factores poderão 
eventualmente exercer pressão sobre os preços do gás, o que por sua vez afectará a 
procura de gás a longo prazo. 
A dependência europeia em relação às importações aumentará, de qualquer modo, 
consideravelmente, com uma parte cada vez maior das suas necessidades totais de gás 
a ser satisfeita por países terceiros. A Noruega, membro do EEE e da OCDE, 
continuará a ser um grande fornecedor de gás para a CE durante os próximos anos. 
Importa encorajar o estabelecimento de relações estreitas e amigáveis com os principais 
fornecedores não pertencentes à OCDE, a Rússia e a Argélia e ainda quaisquer outros 
novos fornecedores. A integração a jusante dos fornecedores externos nos mercados de 
gás da CE poderá reforçar a segurança do abastecimento (ver capítulo 4). 
O Tratado da Carta Europeia da Energia fornece um quadro significativo para encorajar 
o as trocas comerciais de energia e a cooperação com os países signatários fornecedores 
de gás, como a Rússia, os Novos Estados Independentes da Ásia Central e, 
naturalmente, a Noruega. As disposições do Tratado relativas ao transporte são 
especialmente importantes à luz da dependência cada vez maior da GE em relação às 
importações de gás. A construção de um quadro semelhante ao da Carta da Energia 
aplicável aos países do Sul, ou uma iniciativa da Conferência da Carta da Energia no 
sentido de alargar o processo da Carta de forma a abranger outros fornecedores 
regionais de gás, poderá aumentar a segurança do abastecimento. A futura Conferência 
Euro-Mediterrânica será uma oportunidade para se avançar nesta via. Além disso, o 
diálogo consumidor-produtor proporciona mais uma estrutura para a estabilidade e o 
estabelecimento de relações mais estreitas. 
A via para a segurança do abastecimento a longo prazo é a diversificação das fontes e 
rotas de abastecimento, juntamente com uma política de relações externas que encoraje 
as relações estreitas de interdependência entre a CE e os seus fornecedores externos. A 
dependência cada vez maior da CE em relação às importações e a sua necessidade 
estratégica de relações estreitas com alguns fornecedores externos mais importantes 
deverá ser a motivação da política comunitária de relações político-comerciais com esses 
países, incluindo os programas de assistência técnica. Esses programas incluem já 
projectos CE cujo objectivo é a reabilitação da produção de gás, por exemplo, projectos 
lançados no âmbito do programa TACIS para os Novos Estados Independentes, e a 
promoção da eficiência energética. 
12 
3.4.2. Países da Europa Central e Oriental (PECO) (ref: Quadro 2C) 
Nos horizontes temporais considerados no presente relatório, muitos dos PECO poderão 
ter aderido à CE. Sem contar os grandes gasodutos internacionais, calcula-se que serão 
necessários investimentos da ordem de pelo menos 3 mil milhões de ecus nos PECO 
para projectos de transporte e armazenagem durante os próximos 15 anos, bem como 
cerca de 100 milhões de ecus para a assistência técnica associada a esses projectos. 
Além disso, os PECO continuarão a ser fortemente dependentes das importações da 
Rússia, nomeadamente na medida em que a produção de gás nesses países diminui em 
números absolutos, colocando agudamente a questão da segurança do abastecimento. Os 
PECO recorrerão cada vez mais aos seus vizinhos ocidentais para que estes os ajudem 
a resolver os seus problemas intensificando o comércio, a integração e a cooperação no 
domínio do gás, bem como a ajuda económica. Os PECO ocupam uma posição 
estratégica nas principais vias de transporte que ligam as reservas orientais ao* mercado 
comunitário. 
* * * 
4. Os desenvolvimentos de mercado e suas implicações para a segurança do abastecimento 
Este capítulo procura focar alguns dos actuais desenvolvimentos do mercado que 
poderão afectar a segurança do abastecimento. 
4.1. Desenvolvimentos no sector da geração de energia (ref: Quadro n° 3) 
De acordo com as principais projecções, mais de 50% do aumento da procura de gás 
até ao ano 2010 corresponderão ao sector da produção de electricidade. Convém, pois, 
analisar este fenómeno em mais pormenor. 
Em 1991, foi retirada uma directiva comunitária que proibia a utilização do gás para a 
produção de electricidade e dava prioridade às utilizações domésticas e industriais. Nos 
últimos anos, aumentou a utilização do gás para a produção de electricidade, tendo em 
conta as suas vantagens económicas e ambientais. 
Os novos desenvolvimentos tecnológicos e a introdução de materiais avançados 
permitiram a introdução de turbinas de gás de ciclo combinado (CCGT) para a produção 
de electricidade. Em termos de produção, a eficácia das centrais eléctricas com CCGT 
é muito maior (superior a 50%) que a das centrais com turbinas de gás convencionais 
(cerca de 35%) ou as centrais alimentadas a carvão (aproximadamente 4%). 
Outra vantagem é o custo de construção e de manutenção das centrais eléctricas 
alimentadas a gás. As unidades de gás, pequenas, compactas e montadas previamente, 
podem ser construídas num prazo muito mais curto que as centrais de carvão ou as 
centrais nucleares, o que permite aos produtores controlar e ajustar melhor a procura e 
a oferta de electricidade, com as consequentes vantagens em matéria de custos. 
A utilização de gás natural para a produção de electricidade, substituindo outros 
combustíveis fósseis, apresenta também algumas importantes vantagens ambientais, 
incluindo uma menor emissão de C02, S02 e NOx, ao mesmo tempo que as emissões 
de pó e resíduos são insignificantes. O próprio gás natural é um gás responsável pelo 
13 
efeito de estufa, pelo que deve ser dada especial atenção à redução das fugas em todas 
as fases da cadeia de produção, transmissão, distribuição e utilização. 
Devido a estas vantagens, é provável que a utilização de gás natural aumente dos actuais 
cerca de 15% da procura total para 32% no ano 2010, e talvez ainda mais no ano 2020. 
Esta maior proporção do gás na produção de electricidade e a procura de uma maior 
eficiência dos custos podem encorajar a criação de relações directas entre os produtores 
de electricidade e de gás, bem como novas fórmulas de cálculo de preços reflectindo 
o facto de o carvão ser o principal concorrente do gás na produção de electricidade, ao 
mesmo tempo que o desenvolvimento dos mercados do gás irá permitir a definição de 
novos conceitos de preço para o gás. 
Uma condição prévia para que se realizem compras directas deste tipo será o acesso à 
infrastrutura de transporte, para garantir condições de entrega fiáveis e uma 
disponibilidade da capacidade excedentária do referido sistema de transporte. Já existem 
alguns contratos directos deste tipo, em que participam principalmente os fornecedores 
de gás da Noruega e as empresas eléctricas SEP (Países Baixos), Scottish Power e 
National Power (Reino Unido). Também existem contratos entre o produtor argelino 
Sonatrach e a companhia italiana de electricidade ENEL. 
4.2. Desenvolvimentos no sector das grandes empresas 
Para as empresas industriais com uma utilização intensiva da energia, os custos 
ambientais representam uma parte cada vez maior nas suas estruturas de custos e são, 
portanto, um factor importante no seu esforço para manter a competitividade. Reduzir 
estes custos mediante a utilização do gás natural já é prática corrente nos 
Estados-membros com normas ambientais rigorosas. Nos mercados mais amadurecidos, 
a localização geográfica dos grandes consumidores terá pouca influência na escolha do 
tipo de abastecimento. Poderiam aumentar as relações contratuais, à margem dos 
contratos a longo prazo, o que daria flexibilidade e diversidade ao mercado. A 
possibilidade de construir gasodutos e as vantagens de uma maior concorrência nas fases 
iniciais da produção permitirão às grandes empresas industriais ou aos grupos de 
empresas participar no financiamento de projectos de abastecimento que, por sua vez, 
aumentarão a diversificação das fontes de abastecimento. 
4.3 Integração vertical na cadeia de produção do gás 
Os fornecedores externos estão a aumentar o investimento nas fases posteriores à 
produção. Este investimento realiza-se sob a forma de associações de empresas ("joint 
ventures") de vários tipos, participação nas empresas de transporte, investimentos, 
vendas directas aos consumidores finais, acordos sobre transferência de conhecimentos 
técnicos, etc. Os exemplos mais característicos são os fornecedores de gás noruegueses 
e a empresa russa Gazprom. 
As actividades posteriores à fase de produção dos fornecedores noruegueses permitem-
lhes exportar novos volumes de gás. Exemplos desta política são a associação de 
empresas Netra e uma pequena participação na empresa de transportes VNG, tudo isto 
- 14 -
na Alemanha, bem como a criação de uma associação de empresas para a 
comercialização de gás, Alliance Gas, com a empresa britânica BP. A participação 
crescente dos fornecedores noruegueses permitirá melhorar o caudal de gás para os 
mercados europeus e resultará em benefício da segurança do abastecimento. 
Nos últimos anos, tem-se observado uma maior presença da Gazprom nos mercados da 
Europa Ocidental, Central e Oriental. Exemplos destas associações de empresas são a 
Wingas na Alemanha, Prometheus na Grécia, Gasum na Finlândia, o interconector do 
Reino Unido com o continente, EuroPolGas na Polónia, Panrusgas na Hungria e Volta 
na Itália. As possibilidades que oferecem estes países para os fornecedores externos e 
as relações históricas da Gazprom com os países da Europa Oriental favorecem este tipo 
de associações de empresas. A Gazprom também dispõe de activos na Moldávia e 
Bielorrússia. 
O êxito da aparente estratégia da Gazprom de participação nas fases posteriores da 
produção nos mercados europeus do gás dependerá de vários factores, entre os quais a 
evolução política da Rússia, as futuras receitas das vendas de gás e a disponibilidade 
de fundos para investimento. 
A Sonatrach, fornecedor argelino de gás, parece estar a concentrar-se em atrair os 
recursos tecnológicos e financeiros necessários para desenvolver a produção e não se 
dedica de momento a investir nas fases posteriores. 
Embora a participação das empresas de gás comunitárias nas fases iniciais da produção 
seja inferior à participação em fases posteriores dos produtores de gás, em alguns casos 
as empresas de transporte estão a procurar ter acesso às reservas de gás. Também se 
observa que as empresas petrolíferas dedicam mais atenção que anteriormente aos 
projectos relacionados com o gás. A aplicação de tratados internacionais como o Tratado 
da Carta da Energia e/ou as necessidades financeiras dos fornecedores externos, irão, 
de futuro, facilitar esta evolução. 
Pode pensar-se que a integração vertical, tanto em fases iniciais como posteriores da 
produção, favorece a segurança do abastecimento. O valor acrescentado resultante dos 
investimentos em todas estas fases representa um maior empenhamento neste mercado 
e a vontade de abastecê-lo com fornecimentos de gás regulares e fiáveis. No entanto, 
o investimento em fases posteriores da produção poderá apresentar alguns riscos se não 
for compensado pela presença de fornecedores alternativos. 
4.4 Integração horizontal no mercado do gás 
O processo de integração horizontal na fase de distribuição, especialmente nos pequenos 
Estados-membros (Países Baixos, Dinamarca, Bélgica) é uma consequência da criação 
do mercado interno. Esta situação está a obrigar as empresas de serviços públicos a 
realizar economias de escala mediante concentrações ou outras formas de cooperação 
e a melhorar a sua eficácia e o controlo dos seus custos mediante a combinação dos 
serviços de gás e electricidade e, em alguns casos, de outros serviços públicos. Noutros 
Estados-membros, observou-se uma tendência para um menor número de empresas de 
- 15 
serviços, locais ou regionais, mas de maiores dimensões e mais diversificadas e 
integradas. 
As diferenças de costumes industriais e comerciais entre os sectores europeus do gás e 
da electricidade têm sido uma das razões pelas quais tem sido lento o desenvolvimento 
das aquisições recíprocas de acções ou das actividades conjuntas, por exemplo novas 
instalações de produção alimentadas a gás, ou gasodutos. O aumento destas instalações 
poderia dar lugar a modificações nos próximos anos, tendo em conta os benefícios 
mútuos e a limitação de riscos para ambas as indústrias. No Reino Unido, por exemplo, 
as empresas de distribuição de electricidade aproveitaram a liberalização para garantir 
o acesso directo aos fornecimentos de gás do Mar do Norte destinados à produção de 
electricidade e para entrar nos mercados de abastecimento de gás, muitas vezes sob a 
forma de consórcios. 
4.5 Mecanismos de formação do preço no sector do gás 
Existem dois métodos principais para determinar os preços do gás para o consumidor 
final na parte continental da Europa: o método baseado nos custos e o sistema baseado 
no valor de mercado, com mecanismos de indexação que vinculam o preço do gás ao 
de outros combustíveis alternativos. 
Em alguns contratos de venda de gás para produção de electricidade, foram utilizadas 
novas fórmulas para a determinação dos preços. Foram desenvolvidas cláusulas de 
indexação (por exemplo, em relação ao carvão, à electricidade, à inflação geral, etc.) em 
alternativa ou complemento à indexação ligada ao petróleo e poderão ser desenvolvidos 
novos conceitos em matéria de preços. Com a actual estrutura do mercado, desligar os 
preços do gás dos preços do petróleo no sector da produção de electricidade não 
conduzirá necessariamente a uma diminuição dos preços do gás. Para evitar uma maior 
volatilidade dos preços do gás relacionados com o petróleo, é possível que os produtores 
de electricidade prefiram pagar um prémio pelo gás se o seu preço for estabelecido em 
função de um combustível mais estável, como o carvão. Além disso, o combustível 
alternativo para a produção combinada de electricidade e calor (CHP) e para as turbinas 
de gás de ciclo combinado (CCGT) são os destilados de óleos leves, o que significa 
que, neste caso, o gás se venderia com um prémio. Esta evolução poderia facilitar a 
criação de novos projectos em matéria de abastecimento de gás. 
No Reino Unido, os preços do gás não estão ligados a outros combustíveis e são 
determinados em função da oferta e da procura de gás tanto para os consumidores 
comerciais e industriais como para os produtores de electricidade. A concorrência entre 
fornecedores de gás determina o seu preço e os consumidores podem optar entre vários 
fornecedores de gás em regime de concorrência. Podem agora encontrar-se outras formas 
de indexação, para além da indexação ligada ao petróleo. Já foram celebrados acordos 
de mercado a pronto pagamento e é provável que muito em breve se fale de preços a 
pronto pagamento para os contratos de gás a mais longo prazo. 
* * * 
- 16 
5. Segurança do abastecimento à escala comunitária 
5.1 Introdução 
Por segurança do abastecimento de gás entende-se a capacidade de este sector 
proporcionar aos consumidores um abastecimento de gás permanente e fiável, numa 
base económica, e de fazer face a possíveis interrupções, sejam elas de índole técnica, 
económica ou política. 
Apesar das suas vantagens como combustível, o gás não teria alcançado uma posição 
significativa no mercado energético se os utilizadores não tivessem podido contar com 
ele para cobrir as suas necessidades. A segurança comprovada do abastecimento 
permitiu o crescimento deste sector, que se reveste de grande importância em vários 
países europeus e permitirá o desenvolvimento deste mercado noutros países da CE. 
Com o tempo, as empresas foram elaborando conjuntos de medidas para satisfazer as 
suas necessidades, tanto a longo como a curto prazo. A segurança do abastecimento tem 
um preço. O desafio para o sector do gás consiste em garantir o equilíbrio adequado 
entre medidas que permitam reduzir os riscos e o preço que o mercado está disposto a 
pagar. As medidas a longo prazo incluem a planificação antecipada dos mercados e dos 
volumes de abastecimento, a diversificação do abastecimento, a armazenagem e os 
clientes com contratos interrompíveis3. As negociações sobre os contratos de 
abastecimento e os projectos de construção a longo prazo também fazem parte das 
actividades habituais das empresas para manter o abastecimento. A curto prazo, a 
segurança do abastecimento consegue-se mediante uma gestão eficaz das redes de 
transporte e distribuição e mediante decisões operacionais para se ajustar ao nível da 
procura. As decisões sobre segurança do abastecimento fazem parte tanto da gestão 
corrente como da estratégia a longo prazo. 
A existência de uma rede com múltiplas interconexões e a integração dos mercados 
tende a conduzir a mercados europeus do gás natural de dimensões superiores às dos 
mercados nacionais. No seu Livro Verde, a Comissão declarou que, face a esta rede 
europeia, que dispõe de cada vez mais interconexões, e face à diversidade da 
infrastrutura deste sector e das fontes de abastecimento nos vários Estados-membros, é 
preciso ter em conta a dimensão comunitária para melhorar a segurança do 
abastecimento. No Livro Verde também se afirma que a segurança do abastecimento a 
curto prazo requer uma análise meticulosa e em pormenor das medidas específicas 
necessárias para fazer face a uma possível crise no abastecimento de gas. No presente 
capítulo procura-se fazer uma primeira análise da segurança do abastecimento, do ponto 
de vista do mercado único comunitário no seu conjunto. 
As empresas de gás abastecem alguns dos seus principais consumidores com base 
em contratos interrompíveis que lhes permitem reduzir a procura durante os 
períodos de maior consumo. Trata-se normalmente de empresas industriais e de 
centrais eléctricas que, a troco de tarifas de gás mais baixas, dispõem de 
combustíveis e instalações auxiliares que lhes permitem fazer face aos cortes de 
abastecimento. 
- 17 -
5.2 Aspectos da segurança do abastecimento a curto prazo na CE 
Uma situação diversificada 
As situações em matéria de abastecimento diferem consideravelmente entre os países 
em vários aspectos, nível de produção própria de gás natural, diversificação das 
importações, nível de integração na rede europeia de gás natural, capacidade de 
armazenagem, segmentação do mercado, proporção dos abastecimentos interrompíveis, 
etc. As medidas de segurança adoptadas à escala nacional variam em função destas 
diferentes situações da oferta e da procura nos vários países da CE. Por conseguinte, os 
cortes de abastecimento a curto prazo podem ser evitados ou compensados de algum 
modo em todos os países da Comunidade Europeia. Os dados recolhidos e as consultas 
ao sector do gás demonstram que, pelo menos em termos qualitativos, as práticas de 
gestão actuais, os acordos contratuais e a infrastrutura do abastecimento permitem fazer 
face, a curto prazo, a uma quebra importante do abastecimento por parte de uma fonte 
externa, pelo menos nos mercados europeus do gás mais amadurecidos. Com o tempo, 
este será também o caso nos novos mercados, que estão a adoptar práticas e 
infrastruturas semelhantes. 
As medidas disponíveis para garantir a segurança do abastecimento variam 
consideravelmente entre Estados-membros, como se indica no Quadro 4 que consta do 
Anexo. 
Simulação de crise 
No caso de uma quebra importante do abastecimento, poderia adoptar-se uma série de 
medidas para reduzir os seus efeitos sobre os consumidores: recurso a contratos de 
venda interrompíveis, flexibilidade do abastecimento, tanto proveniente da produção 
própria como das importações, armazenagem subterrânea, assistência mútua e 
cooperação entre empresas de gás de países vizinhos. Um estudo realizado pelos 
serviços da Comissão, em consulta com o sector do gás, avalia a incidência destas 
medidas individuais de segurança na segurança geral da CE. Ao analisar a dimensão 
comunitária, parte-se do princípio de uma plena cooperação transfronteiras entre as 
empresas interligadas do sector. Foram tomadas como base as condições de oferta e 
procura observadas no primeiro trimestre de 1994. Os dados mais recentes referem-se 
a este período, embora o mesmo não seja representativo de condições climáticas mais 
rigorosas, pelo que os resultados só devem ser considerados indicativos. 
Não foi considerado o risco de quebras de abastecimento por parte da Noruega, membro 
do EEE e da OCDE. 
Os resultados do estudo são os seguintes, em função da origem da quebra do 
abastecimento: 
Quebra do abastecimento por parte da antiga União Soviética 
A aplicação das medidas de segurança pertinentes (contratos interrompíveis e 
flexibilidade da produção) apenas pelos países directamente afectados pela quebra do 
- 18 
abastecimento, terá um efeito equivalente a uma redução de 29% das importações CE 
da antiga União Soviética. 
A cooperação e implementação conjunta a nível da Comunidade Europeia das mesmas 
medidas de segurança, de forma a utilizar o valor acrescentado comunitário, fará 
aumentar esse valor para 36% das importações CE da mesma fonte. A cobertura de 
reservas de armazenagem CE será, neste caso, de 283 dias de importação4. 
Quebra do abastecimento por parte da Argélia 
Neste caso, o efeito das medidas de segurança é equivalente a uma redução de 26% das 
importações CE da Argélia quando aplicadas individualmente pelos países afectados 
pela interrupção do abastecimento, e a uma redução de 56% se for tomado em 
consideração o valor acrescentado comunitário. A cobertura de reservas de armazenagem 
CE será de 625 dias de importação de gás procedente da Argélia. 
Quebra do abastecimento por parte de todos os fornecedores fora da zona OCDE 
A cooperação a nível comunitário reduziria as necessidades de importação 
correspondentes em 21% e a cobertura de reservas de armazenagem CE seria de 136 
dias de importação. 
O estudo permite tirar as seguintes conclusões: 
A interrupção do abastecimento por um fornecedor importante e não pertencente à 
OCDE resolve-se melhor quando existe cooperação comunitária para fazer face a esse 
défice do abastecimento. A dimensão comunitária melhora a segurança do 
abastecimento. 
Já existe cooperação entre as empresas de gás comunitárias na forma de acordos 
auxiliares transfronteiras. No entanto, são poucos os dados disponíveis a este respeito 
e torna-se impossível determinar se estas empresas tirariam pleno proveito da dimensão 
comunitária em caso de crise que afecte vários Estados-membros. 
Esta cooperação europeia inclui, entre outras, as seguintes medidas: redução da procura 
mediante o recurso a contratos interrompíveis; flexibilidade da produção, tanto na 
produção própria de um país como nas importações de outros países produtores 
comunitários; comércio do gás disponível em consequência de uma maior diversidade 
das importações da CE no seu conjunto, face às importações individuais dos vários 
países; utilização da capacidade de armazenagem à escala europeia. 
Para tirar pleno proveito destas medidas, é crucial a plena interconexão do sistema 
comunitário de gasodutos que une as várias fontes de abastecimento da CE. 
Os dias de cobertura calculam-se dividindo a capacidade prevista de armazenagem 
estratégica pelo volume diário necessário de importações procedentes da antiga 
União Soviética após a aplicação das medidas de segurança. 
- 19 -
A título de exemplo, foram analisadas as repercussões do projecto de interconector entre 
o Reino Unido e o continente. Durante o período de referência, em caso de interrupção 
do abastecimento procedente da antiga União Soviética, o interconector permitiria uma 
substituição parcial do abastecimento perdido dessa fonte. Deste modo, as importações 
CE da antiga União Soviética poderiam reduzir-se a metade e aumentaria em 6 meses 
a cobertura de reservas de armazenagem CE. 
A aplicação das medidas mencionadas, com toda a sua dimensão comunitária, seria 
realizada nas condições comerciais e de gestão habituais nas empresas do sector. No 
entanto, embora preços mais elevados garantissem o equilíbrio do mercado, mesmo em 
situação de crise, poderiam surgir tensões políticas. Deveria ser considerada a 
possibilidade de adoptar directrizes de emergência a nível CE que permitam enfrentar 
estes problemas de forma metódica. 
5.3 Aspectos da segurança do abastecimento a longo prazo na CE 
As reservas disponíveis num dado momento calculam-se em função do caudal de todas 
as fontes disponíveis para a CE. As reservas comprovadas actuais da Comunidade 
(produção própria + Noruega) proporcionam uma certa segurança, mas as reservas 
comprovadas não são uma indicação do caudal real. A segurança do abastecimento a 
curto prazo depende desse caudal, da capacidade disponível de gasodutos e de 
armazenagem. A segurança do abastecimento a longo prazo depende mais das reservas 
comprovadas negociáveis e dos aumentos previstos a longo prazo para a capacidade de 
gasodutos e de armazenagem. 
Para manter a capacidade do abastecimento num mercado em expansão, devem adoptar-
se com grande antecedência decisões estratégicas para desenvolver novas fontes de 
abastecimento e melhorar a infrastrutura de gasodutos e de armazenagem. 
Efectivamente, em matéria de segurança do abastecimento, estão relacionadas entre si 
as perspectivas a curto e longo prazo. 
A análise que se segue examina as repercussões na segurança do abastecimento de 
futuras interconexões na rede europeia e de fontes alternativas de abastecimento, bem 
como as possibilidades e necessidades de equilíbrio em termos de armazenagem e 
mercados interrompíveis. As informações sobre infrastruturas de transporte e de 
armazenagem de gás, fornecidas pelos Estados-membros nos termos do Regulamento 
(CEE) n° 1056/72 do Conselho5, é o ponto de partida desta análise. 
5.3.1 Possibilidades de integração em rede 
As interconexões adicionais entre redes europeias de transporte e as interconexões 
alternativas com as fontes de abastecimento irão melhorar o transporte e proporcionar 
uma maior diversidade de abastecimento. Uma maior integração em rede permitirá 
melhorar os elementos primordiais para a segurança do abastecimento: maior 
interruptibilidade dos mercados, maior capacidade de armazenagem, maior viabilidade 
JOL 120 de 25.5.1972, p. 7. 
- 20 -
económica das fontes de abastecimento distantes e, em princípio, maior flexibilidade na 
negociação de contratos por parte dos produtores (ver em Anexo o mapa da rede 
existente e dos projectos de gasodutos). 
Várias interconexões serão vitais para aumentar a segurança do abastecimento. Cerca 
de 80% das reservas europeias estão situadas no Mar do Norte e nos Países Baixos. Por 
conseguinte, o problema principal está na capacidade de fornecer estas reservas. Neste 
sentido, os dois elementos primordiais são a capacidade de produção e a capacidade dos 
gasodutos. 
A CE está bem colocada no que se refere à distribuição das reservas mundiais: 70% das 
reservas de gás conhecidas encontram-se a menos de 4.000 ou 5.000 quilómetros do 
centro da Europa. Além dos três fornecedores principais, estão a surgir novos 
fornecedores no Médio Oriente, América Latina, África e Ásia Central. 
A análise que figura no Anexo I põe em destaque as interconexões que aumentam as 
capacidades de transporte a partir do Mar do Norte e dos Países Baixos, consideradas 
as fontes de abastecimento mais fiáveis em caso de quebra do abastecimento por parte 
da Rússia, Argélia ou ambos os países. Também se indicam os projectos mais 
significativos em matéria de novos abastecimentos. 
5.3.2 Incentivos aos produtores para a segurança do abastecimento 
Uma capacidade de transporte suficiente só é útil se existe um potencial de 
abastecimento adequado. As reservas comprovadas da zona de produção do Mar do 
Norte parecem mais que suficientes para cobrir possíveis défices durante um período 
substancial. Contudo, a existência de reservas comprovadas não implica necessariamente 
que se possa dispor de abastecimento, já que para isso é necessário o acesso às referidas 
reservas, com capacidades de produção in situ. 
A produtividade do Mar do Norte aumentou nos últimos anos, especialmente a produção 
britânica em alto mar. A Noruega está prestes a iniciar a produção da sua importante 
plataforma Troll, que aumentará consideravelmente a capacidade do caudal de gás 
norueguês. 
No entanto, algumas políticas de exploração e produção estão a ter um efeito inibidor 
sobre os incentivos aos produtores. As políticas que requerem a participação estatal na 
exploração e produção, a chegada do gás a terra, o direito de recusa das empresas de 
transporte nacional e os direitos exclusivos sobre as zonas de produção de gás são 
exemplos de políticas que podem constituir obstáculo ao abastecimento geral. 
21 -
A Directiva comunitária sobre exploração e produção (94/22/CE)6 e a aplicação do 
Tratado sobre a Carta Europeia da Energia permitirão proporcionar aos produtores 
maiores oportunidades de exploração e produção na Europa Ocidental. 
5.3.3 Armazenagem e interruptibilidade (ref. Quadro 4) 
Outro elemento importante da segurança do abastecimento consiste na armazenagem e 
na interruptibilidade dos contratos, que permitem uma entrega variável. Estes 
instrumentos associados nas vendas e no transporte de gás são utilizados para 
estabelecer diferenças nas correntes de produção e consumo. 
O desenvolvimento da armazenagem na Europa Ocidental marcou em grande parte o 
desenvolvimento dos mercados do gás nos vários Estados-membros. Os países com 
abastecimento nacional têm uma abordagem diferente dos países que dependem 
principalmente das importações: com efeito, os primeiros podem contar com a 
flexibilidade da produção dos seus próprios jazigos de gás. 
Os Estados-membros da CE dependem en grande parte da armazenagem para satisfazer 
a elevada procura nos meses de inverno. A armazenagem actual pode cobrir um máximo 
de dois meses de procura elevada. Contudo, a capacidade de armazenagem não é uma 
indicação fiável dos países mais vulneráveis. Os Estados-membros partem de abordagens 
diferentes no que se refere à segurança do abastecimento, como já foi dito. 
De um ponto de vista histórico, os grandes campos de gás europeus permitiram a 
segurança do abastecimento tanto a curto como a longo prazo. A longo prazo, dado que 
os recursos destes campos começam a reduzir-se, diminuirá progressivamente a margem 
de segurança. 
Os projectos de armazenagem do sector do gás duplicarão praticamente o volume total 
de armazenagem operacional da CE entre os anos 2000 e 2015. No entanto, embora este 
aumento seja superior ao previsto para a procura, o nível de armazenagem relativo à 
dependência das importações será inferior no ano 2010 ao actual. 
Estes projectos de armazenagem são projectos a longo prazo, pelo que deve ser feita 
uma análise dos custos e benefícios da criação de uma maior capacidade de 
armazenagem para fazer face ao aumento da procura, à menor flexibilidade inerente ao 
declínio da produção interna comunitária e a uma maior dependência externa. Este 
argumento é especialmente importante para os países que dispõem de mercados de gás 
menos amadurecidos. 
Tal como a armazenagem, a interruptibilidade desempenha uma função-chave na 
capacidade de entrega variável, pelo que o papel dos clientes com contratos 
Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, 
relativa às condições de concessão e exercício das autorizações de prospecção, 
exploração e produção de hidrocarbonetos GO L 164 de 30.6.1994, p.3). 
- 22 
interrompíveis é crucial para cobrir as necessidades em matéria de segurança do 
abastecimento. 
A maior parte das empresas de transporte mantém um número elevado de clientes com 
contratos interrompíveis no sector industrial e de produção eléctrica. Os contratos 
interrompíveis costumam ter uma duração que oscila entre uma semana e três meses ou 
toda a estação do ano que necessita de aquecimento. 
As empresas de transporte tendem a manter serviços de alta qualidade para os grandes 
consumidores industriais de forma a evitar que recorram ao fuelóleo. Existem vários 
tipos de contratos interrompíveis e a sua utilização também varia consideravelmente em 
função dos países. Os sectores industriais afectados seriam diferentes de país para país, 
pelo que convém analisar as necessidades correspondentes em caso de interrupção do 
abastecimento. Para determinar o verdadeiro nível de interruptibilidade e suas 
consequências sobre a segurança do abastecimento em caso de crise grave, seria 
necessário avaliar a quantidade actual de contratos interrompíveis nos Estados-membros. 
5.3.4 Apoio mútuo dos sistemas de gás e electricidade 
A utilização de gás na produção de electricidade poderá contribuir para melhorar no 
futuro a segurança do abastecimento na CE. Por exemplo, se uma percentagem 
significativa do mercado da produção eléctrica fosse equipado com instalações 
convertíveis a longo prazo, de tal forma que muitos dos consumidores do sector da 
produção eléctrica pudessem desempenhar a sua actividade sem recorrer ao gás durante 
parte do inverno, as repercussões sobre a segurança do abastecimento seriam 
consideráveis. Contudo, o aumento previsto da percentagem de turbinas de gás de 
circuito combinado (CCGT) no sistema de produção eléctrica poderia limitar essa 
flexibilidade, dado que o combustível alternativo utilizado por estas turbinas é gasóleo 
de maior valor. 
A capacidade de produção das empresas produtoras de electricidade costuma incluir uma 
margem de reserva necessária à fiabilidade do sistema. Este excedente de capacidade 
permite uma certa flexibilidade na escolha das unidades individuais de produção. Assim, 
se diminui o caudal de gás natural numa região determinada, pode normalmente reduzir-
se a carga das unidades produtoras alimentadas a gás, sendo transferida para unidades 
que não utilizem gás de forma a ajustar-se ao menor caudal de gás ou a proporcionar 
mais gás a consumidores finais que não se dediquem à produção de electricidade. Por 
conseguinte, existem capacidades de substituição significativas dentro de cada rede de 
energia. 
Outra questão a ter presente é que não existe uma procura constante de electricidade. 
A procura varia em função das estações do ano, dos dias e até das horas. Estas 
variações não são idênticas em todas as regiões da Europa, por várias razões: clima, 
combinação regional dos vários combustíveis primários, nível de industrialização e 
técnica local predominante. Por conseguinte, se uma região da CE está a sofrer uma 
redução do caudal de gás natural, o sistema de transmissão eléctrica pode transferir para 
essa região energia procedente de regiões que disponham de una maior segurança do 
abastecimento ou de excesso de capacidade de energia produzida sem gás. Com o 
- 23 -
recurso ao sistema de transmissão eléctrica, uma redução local do caudal de gás pode 
solucionar-se em certa medida mediante a substituição de electricidade de uma região 
para outra. O papel da repartição da energia, combinado com a previsão do crescimento 
da produção eléctrica a partir do gás, são instrumentos potentes a que se poderia 
recorrer para resolver os problemas de segurança do abastecimento, pelo que conviria 
examiná-los em mais pormenor. 
5.4 Redes transeuropeias de gás 
A secção anterior pôs em relevo a importância de um sistema integrado CE do gás 
(redes e armazenagem) para melhorar a segurança do abastecimento. 
O artigo 129°-B do Tratado CE introduz uma nova política comunitária sobre redes 
transeuropeias e inclui as redes de energia. 
De facto, alguns dos projectos estratégicos de interconexão em rede e de armazenagem 
mencionados neste estudo já foram aprovados pelas instituições comunitárias, que os 
consideram projectos prioritários ou de interesse comum, dado que satisfazem os 
requisitos estabelecidos nos regulamentos de aplicação das Redes Transeuropeias, 
incluindo a viabilidade económica. 
O prosseguimento desta política permitirá às instituições comunitárias estabelecer 
prioridades no que se refere a outros projectos importantes do ponto de vista da 
segurança do abastecimento, incluindo alguns dos projectos mencionados anteriormente. 
5.5 Cooperação à escala comunitária 
A análise anterior demonstrou que a dimensão comunitária poderia trazer valor 
acrescentado à solução de potenciais grandes cortes do abastecimento de gás. Por 
conseguinte, parece conveniente tomar as medidas adequadas para verificar e melhorar 
o nível de cooperação neste âmbito. 
Devem ser prosseguidos os trabalhos de análise de fundo das novas condições 
de equilíbrio de todos os factores que afectam a segurança do abastecimento de 
gás a nível da CE e por Estado-membro. Essa análise deverá ter em conta os 
custos e benefícios das várias opções e cobrir não só os desenvolvimentos 
operados na parte do abastecimento mas também a implementação das RTE, a 
realização do mercado interno da energia e os desenvolvimentos ocorridos nas 
relações externas, como a Carta Europeia da Energia. 
Poderá valer a pena desenvolver neste contexto várias ideias juntamente com os 
Estados-membros, a indústria europeia do gás e outras organizações interessadas, 
nomeadamente. 
1. Os Estados Unidos, em grande parte auto-suficientes em matéria de 
abastecimento de gás, dispõem de um plano de restrições aplicado pela US 
Federal Energy Regulatory Commission, com orientações úteis e equitativas para 
interromper o abastecimento em função das necessidades prioritárias. Seria 
- 24 -
adequado adoptar um plano semelhante sob a forma de directrizes de emergência 
CE que cada Estado-membro deveria aplicar em função das suas particularidades 
nacionais. 
2. Algumas empresas nacionais de transporte já celebraram acordos de assistência 
mútua que poderiam ser estruturados de forma a corresponder a um plano 
recomendado de restrições. Conviria, contudo, estudar a forma de melhorar esses 
acordos de um ponto de vista CE e garantir que sejam aplicáveis em período de 
crise. 
3. Outra abordagem possível poderia ser a adopção de um objectivo de segurança. 
Por exemplo, um objectivo poderia ser que cada Estado-membro que possa 
garantir que dispõe de armazenagem suficiente, de capacidade de interrupção, 
de flexibilidade na produção ou nas importações, a nível interno ou graças a 
acordos de fornecimento de reservas de substituição ou outros acordos de acesso 
ao abastecimento noutros Estado-membros, para fazer face a uma interrupção de 
abastecimento de um dos fornecedores não pertencentes à OCDE durante os seis 
meses de inverno. Outro objectivo poderia ser o estabelecimento da cobertura 
de "x" dias de consumo total de gás. Estes objectivos poderão ser diferenciados 
desde que se garanta o objectivo geral de segurança e exista um grau equilibrado 
de repartição dos encargos. Esta abordagem dos objectivos de segurança requer 
uma avaliação dos Estados-membros mais vulneráveis e dos possíveis prejuízos 
em caso de interrupção do abastecimento de gás. Deste modo, a análise poderia 
centrar-se nos mecanismos com maior viabilidade económica em cada Estado-
membro, incluindo o valor acrescentado resultante do pleno aproveitamento da 
dimensão comunitária. 
Todas estas abordagens devem ser analisadas em pormenor com os Estados-membros, 
a indústria do gás e outras organizações interessadas antes de se proceder à elaboração 
de directrizes comunitárias. 
- 25 -
QUADRO 1 
RESERVAS COMPROVADAS DE GÁS NA CE (1994) 
em Mtep 
BE - Bélgica 
DE - Alemanha 342 
DK - Dinamarca 121 
EL - Grécia 
ES - Espanha 20 
FR - França 35 
IRE - Irlanda 17 
IT - Itália 301 
L - Luxemburgo 
NL - Países Baixos 1874 
O - Áustria 21 
P - Portugal 
SF - Finlândia 
S - Suécia 
UK - Reino Unido 630 
EU 15 3361 
Fonte: Oil and Gas Journal 1995 
26 
Quadro 2A 
Repartição por Estados-membros para 1994 
1. Procura de gás 
natural (Mtep) 
2. Percentagem da 
procura de gás 
natural 
3. Produção interna 
em Mtep 
4. Trocas intra-CE 
em Mtep 
5. Dependência 
externa 
a) Mtep 
b)% 
dos quais em Mtep 
Argélia 
Líbia • 
Noruega 
Rússia BE 
9.5 
19.2 
0 
4.2 
5.3 
56.8 
3.5 
-
1.9 
-3E 
61.2 
18.0 
14.0 
17.8 
33.5 
54.7 
-
-
9.4 
24.1 DK 
2.7 
12.9 
4.3 
-2.5 
0 
-
-
-
-
-EL 
-
-
-
-
-
-
-
-ES 
6.2 
6.6 
0.1 
-
6 
96.7 
4.0 
1.1 
0.9 
-FR I 
29.2 
13.0 
2.7 
3.2 
22.7 
80 
6.9 
-
6.3 
9.5 RE 
2.2 
21.6 
2.2 
-
-
-
-
-
-
-IT 
40.7 
27.6 
16.4 
3.9 
20.6 
50 
8.9 
-
-
11.7 L 
0.4 
3.5 
-
0.4 
-
-
-
-
-
-SÍL 
32.6 
49 
59 
•28.7 
2.3 
7 
-
-
2.3 
-O 
4.9 
19.1 
1 
-
3.9 
80 
-
-
-
3.9 P 
-
-
-
-
-
-
-
-SF 
3.3 
10.3 
-
-
3.3 
00 
-
-
-
3.3 S 
1.3 
2.5 
-
1.3 
-
-
-
-
-
-JK 
60 
26.7 
57.9 
-
2.4 
4 
-
-
2.4 
-EUR 15 
254 
19.4 
157.6 
-
100.1 
39.4 
23.3 
1.1 
23.2 
52.5 
Os totais não são exactos devido aos valores de armazenagem 
Fontes: Eurostat, Comissão CE, AIE 
- 27 -
QUADRO 2B 
CENÁRIOS DA OFERTA E PROCURA DE GÁS NA CE 
_\ 2000 2010 
1. Procura de gás natural (Mtep) 311/320 392/411 
2. Percentagem do gás natural na procura 22% 26% 
total (média) 
3. Produção interna prevista (Mtep) 175 165 
4. Comércio intra-CE de gás (Mtep) 30 28 
5. Dependência externa - Mtep 136/145 227/246 
-% 44/45 58/60 
6. Volumes contratados* - Rússia 66 66 
- Argélia 39 40 
- Noruega 48 57 
- Outros 5 5 
-Total 158 168 
7. Défice Mtep - -59A78 
Fontes: Comissão CE (análise 2020) 
Estados-membros 
AIE 
* Mtep 
- 28 
QUADRO 2C 
OFERTA E PROCURA DE GÁS - PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL1* 
EM MTEP 
PROCURA 
PRODUÇÃO 
NECES DE 
IMPORTAÇÃO 
FORNECIM.3) 
Dif. total 1993 
62 
28 
34 
41 20002) 
67 
22 
45 
41 
4 20052) 
71 
18 
53 
41 
12 20102) 
81 
16 
65 
41 
25 
Fonte: Comissão CE 
1} Inclui a Albânia, Bulgária, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, 
Roménia, Eslováquia e Eslovénia. 
2) O cenário central entre cenários altos e baixos. 
3) (Pressupondo um compromisso de fornecimento a longo prazo de 41 Mtep/ano de importações 
de gás da CEI através das infrastruturas existentes) 
- 29 
QUADRO 3 
O GÁS NA GERAÇÃO DE ELECTRICIDADE 
EUR 15 
Mtep 39,0 
PRESENTE 
% de produção de electricidade na procura total j^ 3 
de gás 
Mtep 83-102 
2000 
% de produção de electricidade na procura total 27-32 
de gás 
Mtep 150-154 
2010 
% de produção de electricidade na procura total 37-38 
de gás 
Mtep 161-216 
2020 
% de produção de electricidade na procura total 37-43 
de gás 
Fontes: Comissão CE (2020 Analysis) 
- 30 -
Quadro N°4 
Diversidade das situações de abastecimento e das medidas de segurança do abastecimento aplicadas nos Estados-membros da CE 
Bélgica Espanha França Países Baixos Média' 
Total 
Vendas de gás natural em Mtep 
Percentagem do gás natural no 
CEP" 
Produção interna de gás (%)" 
Dependência bruta das 
importações n-ao-CE (%)!) 
Número de países fornecedores, 
incl. produção interna 
Número de pontos de entrada 
para abastecimento 
trans fronteiras/m ar 
Percentagem de gás vendido 
para produção de electricidade 
Percentagem de vendas 
interrompíveis em 1993 industria 25% 
Todas as prod, 
de elect Indústria 20% Indústria 25% 
Algumas prod, de 
electr. Algumas 
prod, de 
electr. 
Politica expressa de segurança 
do abastecimento? 
Número de instalações de 
armazenagem 1 (GNL) 
Volume máximo operativo, 
ml/m* 2,500 10314 10,300 3,566 apr. 75 
Capacidade máxima de 
levantamento, ml/mVdia apr. 19 apr. 250 apr. 31 apr. 920 
Volume de armazenagem em ' 
das vendas de 1993 
Planeada a extensão da 
capacidade de armazenagem'1 1,100 14,000 sim em função 
do mercado 21,000 I&D em form 
rochosas 
revestidas 73,900 ! 
Cooperação com outras 
companhias para reservas de 
substituição? 
Particularidades Grande capac. de 
armazém jazigos 
extintos Interconexio 
crescente da rede 
do gás Bem integrado. 
Abastecimento 
equilibrado Auto-suficiente 
Armazenagens Capac. 
crescente 
de armaz. Grande capac. de 
armaz em estrut. 
aquíferas Bem integrado. 
Mais de 50 
campos Grande capac.de 
armazenagem em 
jazigos extintos Interconexão com 
o sistema do 
Reino Unido Mais de 130 
campos + 
Grorungen Peq .mercado 
de aliment 
combinada Poucos mas 
grandes clientes. 
Instai, de SNG 
1) CPE =• Consumo primário de energia 
2) Em % of do fornecimento total de gás 
3) O futuro volume de armazenagem referido nesta alínea é o volume operativo esperado em vários momentos ao longo do período 2000-2015 
Fontes: Eurostat e Eurogas 
V^> 
ANEXO 1 
Possibilidades de interconexão para melhorar o caudal do gás do Mar do Norte e dos 
Países Baixos 
e novos projectos importantes de abastecimento 
As possibilidades de interconexão, por ordem de probabilidade de construção, são as 
seguintes: 
Interconexões com o abastecimento do Mar do Norte 
Europipe*** 
Interconector Reino Unido/Continente*** 
Gasoduto norueguês para Dunquerque*** 
Interconexões entre o litoral neerlandês e o litoral britânico* 
Interconexões entre Zeepipe e Dunquerque até ao Reino Unido e outros 
pontos do continente* 
Interconexões na Europa continental 
Interconexões entre Espanha e Portugal*** 
Conexão em circuito fechado e outras conexões entre a Bélgica e a 
Alemanha e entre os sistemas francês e neerlandês*** 
Novas interconexões franco-espanholas (Magrebe II)* 
Desenvolvimento do TENP (Trans Europa Naturgas Pipeline) desde os 
Países Baixos até à Itália ou interconexões franco-italianas no Norte* 
Interconexão Sudeste da França/Noroeste da Itália* 
Interconexão Finlândia/Suécia* 
Extensão de Magrebe II até à Alemanha ou aumento da capacidade do 
sistema principal francês* 
Novas interconexões ou conexão em circuito fechado entre a Áustria e a 
Alemanha* 
*** Em fase de construção ou projecto com alta probabilidade de construção 
** Construção prevista, em fase de desenvolvimento 
* Sem planos firmes para a construção 
32 -
Interconexões no Mar do Norte 
O gasoduto Europipe, cuja entrada em serviço está prevista para este ano, com uma 
capacidade de 12.000 milhões de metros cúbicos1, aumentará o volume de gás do Mar do 
Norte com destino à Alemanha. 
O projecto de interconector do Reino Unido com o continente permitirá fornecer ao continente 
até 20.000 milhões de metros cúbicos anualmente, com acessos viáveis de um ponto de vista 
económico à maior parte do Mar do Norte. Calcula-se que se poderá dispor dos excedentes 
do Mar do Norte por meio do interconector a partir de 1998. Trata-se de um gasoduto 
estratégico. As partes que o constroem estão a fornecer as capacidades sem a garantia de que 
haverá mercados especializados na fase posterior, isto é, assumem o risco de procurar um 
mercado quando já estiver construído o gasoduto. 
O projecto de gasoduto entre o sector norueguês do Mar do Norte e Dunquerque (França), 
com uma capacidade anual de 12.000 milhões de metros cúbicos aumentará o caudal de gás 
para França e outros países da Comunidade. 
As conexões entre as instalações do litoral neerlandês e britânico, em fase de estudo, 
melhorariam a produtividade do Mar do Norte. Outras interconexões poderiam unir o actual 
gasoduto Zeepipe com o gasoduto norueguês previsto até Dunquerque e as instalações do 
litoral britânico (Bacton). 
Todas estas interconexões criariam um excedente do caudal. 
Interconexões na Europa continental 
Novas interconexões na Europa continental permitiriam transferir este excedente disponível 
para os principais mercados da Comunidade Europeia que dependem das importações. Já estão 
previstas algumas interconexões entre os Países Baixos, Bélgica, Alemanha e França, bem 
como duas interconexões entre a Espanha e Portugal. No entanto, embora não estejam ainda 
planeadas, seria um apoio para a França, Itália, Áustria e Finlândia a criação de capacidades 
estratégicas adicionais. 
Por exemplo, o gás procedente do gasoduto do Magrebe (trata-se de um gasoduto das Redes 
Transeuropeias, cuja primeira fase entrará em funcionamento em 1996), por meio de uma 
nova interconexão entre Espanha e França (Magrebe II), constituiria uma interconexão crucial 
em matéria de segurança do abastecimento para o Sul da CE. 
Em caso de quebra do abastecimento russo, os volumes que transitam por este gasoduto não 
só abasteceriam a França, mas também o Norte de Itália pelo litoral francês se fosse 
construída uma interconexão entre o Sudeste da França e o Noroeste de Itália. Poderia 
inverter-se o sentido dos gasodutos que abastecem normalmente o Oeste da Itália a partir da 
1.000 milhões de metros cúbicos equivalem a 0,9 milhões de toneladas 
equivalentes de petróleo. 
- 33 -
Áustria para que a Itália abastecesse a Áustria. As interconexões alemãs poderiam constituir 
um apoio para o Norte da Áustria. 
Este gasoduto Magrebe II reveste-se também de importância estratégica no caso de corte do 
abastecimento argelino. Sem este gasoduto e sem terminal de GNL, Portugal ficaria numa 
posição muito vulnerável. A única fonte de abastecimento seria o gasoduto entre Lacq 
(França) e Saragoça, que não dispõe de capacidade suficiente para cobrir as necessidades de 
Espanha e Portugal. Contudo, a falta de abastecimento argelino poderia resolver-se invertendo 
a corrente do gasoduto Magrebe II para abastecer Espanha e Portugal com gás procedente da 
Rússia e do Mar do Norte. 
No caso, altamente improvável, de se produzir o pior dos cenários, ou seja, uma interrupção 
simultânea dos abastecimentos da Rússia e da Argélia, as interconexões mencionadas 
anteriormente seriam vitais para evitar quebras importantes do abastecimento em alguns 
Estados-membros. 
No caso do pior dos cenários, a Finlândia, Portugal, Grécia, Espanha e Áustria estariam numa 
situação muito difícil. Também seriam vulneráveis a curto prazo a Bélgica, França e Itália, 
enquanto não funcionar o interconector do Reino Unido com o continente e o gasoduto 
norueguês até Dunquerque. Seriam necessárias tanto as interconexões franco-espanhola, 
franco-italiana e austro-alemã já mencionadas como algumas conexões em circuito fechado 
no sistema principal francês. Um gasoduto, que ainda não está previsto, entre 
Dunquerque/Zeebrugge e Lyon/Turim permitiria alargar à Itália os abastecimentos fiáveis do 
Mar do Norte. Também seria necessária a aplicação integral de todas as medidas de segurança 
referidas no ponto 5.2. A Espanha, Itália, França e Grécia poderiam procurar fontes 
alternativas de GNL. A Finlândia deveria recorrer aos seus contratos interrompíveis e às suas 
instalações convertíveis. Uma solução a longo prazo para a Finlândia seria uma conexão com 
a Suécia, que seria possível com o desenvolvimento do mercado nórdico e um eventual 
desenvolvimento do abastecimento de gás proveniente do Mar de Barents. 
Estas hipóteses mostram que não seria possível transportar através do sistema do Sul da 
França uma parte muito importante do gás do Mar do Norte que circula pelos vários 
gasodutos. Uma solução seria ampliar a interconexão franco-espanhola prevista até 
Estrasburgo e o Sistema Midal (que já liga os abastecimentos procedentes da Rússia e 
Noruega). Esta interconexão completaria uma rede de gasodutos muito estratégica entre os três 
principais fornecedores externos de gás para a CE. 
Capacidade adicional dos gasodutos mediante entregas cruzadas, transferências e intercâmbios 
Para além da capacidade potencial das novas construções, também pode ser aumentada a 
capacidade mediante esforços de cooperação entre os operadores. Se e quando forem 
realizadas as interconexões mencionadas anteriormente, aumentarão de forma significativa na 
CE as possibilidades de entregas cruzadas e de transferência de abastecimentos de gás. 
Possíveis fontes de abastecimento a longo prazo 
O projecto de gasoduto Yamal-Europa, procedente da Rússia e que transita pela Bielorrússia 
e Polónia, está incluído nos projectos de Redes Transeuropeias. Proporcionará uma segunda 
- 34 -
rota importante para as exportações de gás russo para a CE e uma alternativa aos 
abastecimentos que transitam pela Ucrânia. A construção do sistema de gasodutos Yamal será 
feita por fases e as primeiras a concluir serão as correspondentes à Alemanha, Polónia e 
Bielorrússia. Quando o gasoduto estiver totalmente construído, no próximo século, a sua 
capacidade para a Europa está calculada em mais de 50.000 milhões de metros cúbicos. A 
longo prazo, pode imaginar-se uma nova linha Leste/Oeste que atravesse os países da Europa 
Central e Oriental, o que permitirá alargar o fornecimento do gás de Yamal aos mercados do 
Sul (França, Itália e Espanha). 
Está em estudo há algum tempo o projecto de gasoduto procedente do Turquemenistão, que 
transitaria pelo Irão e Mar Cáspio, embora a distância que o separa dos mercados europeus 
possa criar dificuldades económicas e de transporte. A Grécia é o único Estado-membro para 
o qual este projecto seria viável. 
O gás natural liquefeito (GNL) procedente da Nigéria, Trinidad e Tobago, Venezuela, Iémen 
e Quatar são outras fontes possíveis de abastecimento para a Europa. A realização destes 
projectos aumentaria a flexibilidade do abastecimento disponível para a CE. 
A integração no circuito de novas fontes de abastecimento é limitada principalmente por 
motivos económicos (o custo dos projectos ou os níveis de preços na Europa) e não será 
realizada se o desenvolvimento dos mercados não o justificar. No caso dos gasodutos de longa 
distância, o trânsito através de várias fronteiras nacionais pode apresentar uma dificuldade 
adicional. 
35 
[REDES TRANSEUROPEIAS DE GÁS NATURAL] 
REDES EXISTENTES 
PROJECTOS DE INTERESSE 
COMUM RTE 
OUTROS PROJECTOS 
(EM CONSTRUÇÃO OU PLANEADOS) 
TERMINAL GNL EXISTENTE 
TERMINAL GNL 
(PROJECTO DE INTERESSE 
COMUM RTE) 
- 36 -
EUROPEAN NATURAL GAS NETWORKS 
EXISTING NETWORKS 
TEN's COMMON 
INTEREST PROJECTS 
OTHER PROJECTS 
(UNDER CONSTRUCTION 
OR PLANNED) 
EXISTING LNG TERMINAL 
LNG TERMINAL 
(TEN's COMMON 
INTEREST PROJECT) 
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ISSN 0257-9553 
COM(95) 478 final 
DOCUMENTOS 
PT 12 
N.° de catálogo : CB-CO-95-536-PT-C 
ISBN 92-77-94620-2 
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L-2985 Luxemburgo