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ir * COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 15.07.1998 
COM(1998) 448 final 
Relatório Anual sobre Ajuda Humanitária 1997 
(apresentado pela Comissão) 

INDICE 
Resumo 
1. liNQUADRAMENTO GERAL 1 
1.1 Base jurídica, acompanhamento do regulamento do Conselho c coordenação com 
os Estados-Membros 1 
1.2 Base financeira 1 
2. ENQUADRAMENTO OPERACIONAL 2 
2.1 Revisão do Contrato-Quadro de Parceria 2 
2.2 Coordenação com os parceiros 2 
3. OPERAÇÕES HUMANITÁRIAS 3 
3.1 África 3 
3.2 Europa Central c Oriental 7 
3.3 Rússia e CEI 8 
3.4 Ásia 9 
3.5 Africado Norte e Médio Oriente 11 
3.6 América Latina e Caraíbas 11 
4. ACTIVIDADES HORIZONTAIS . 12 
4.1 Informação 12 
4.2 Avaliação e Auditorias Financeiras 13 
4.3 Bases de Dados e Sistemas de Gestão 14 
4.4 Preparação para Catástrofes 15 
4.5 Educação e Formação 15 
4.6 Iniciativas Políticas 16 
^P 
5. COORDENAÇÃO E COOPERAÇÃO 16 
5.1 Coordenação Inter-serviços 16 
5.2 Parlamento Europeu 17 
5.3 UEO 18 
5.4 Relações com as Nações Unidas 18 
5.5 Relações com os Estados Unidos 19 
5.6 Japão 19 
6. PERSPECTIVAS PARA O FUTURO 19 
Anexos 
Anexo 1 
Anexo 2 
Anexo 3 Decisões Financeiras relativas à Ajuda Humanitária por Região 
Assistência Humanitária - Contratos por Exercício Orçamental 
Panorâmica das Decisões Financeiras relativas à Ajuda Humanitária da CE por Fonte 
de Financiamento 1993-1997 
Anexo 4 Montantes dos Contratos Assinados em 1996 e 1997 
Anexo 5 Decisão Financeira relativa à Ajuda Humanitária por Região em 1996 e 1997 
Anexo 6 Contratos Comunitários de Assistência Humanitária em 1993-94-95-96-97 (Exercícios 
Orçamentais) 
3£ 
Resumo 
Em 1997, as actividades do ECHO atingiram uma velocidade de cruzeiro, fazendo parle 
integrante das iniciativas da Comunidade no domínio das relações externas e, especialmente 
da "dimensão humana". Na Europa, o apoio público à ajuda humanitária continua a ser 
considerável. 
A nível financeiro, registou-se um certo decréscimo dos fundos que, de 656 milhões de ecus 
cm 1996, passaram para 441 milhões de ecus em 1997, principalmente devido ao facto de o 
ECHO não ter recorrido à reserva destinada à ajuda humanitária e ter utilizado, em vez disso, 
fundos adicionais transferidos de outras rubricas orçamentais. Todavia, no ano em análise, o 
ECHO aumentou, de facto, o seu nível de actividade em termos de fundos desembolsados em 
comparação com o ano anterior. Este aumento deve-se a importantes decisões de afectação de 
ajuda humanitária no final de 1996 cujos contratos foram assinados em 1997. 
A antiga Jugoslávia e a região dos Grandes Lagos continuaram a ser os principais teatros de 
actividade, lendo absorvido 33% dos fundos ECHO. Contrariamente a anos anteriores, em 
1997 não se verificou, felizmente, nenhuma crise grave. Ao mesmo tempo, o ECHO reforçou 
consideravelmente a sua presença no terreno, enviando mais correspondentes para o Médio 
Oriente (Aman), o Sudeste Asiático e a Colômbia. 
Como é óbvio, continuaram a registar-se situações de emergência complexas e catástrofes 
naturais, as quais, no caso de conflitos armados, foram frequentemente agravadas pelas 
dificuldades de acesso às vítimas. A assistência humanitária é cada vez mais dificultada por 
uma falta de espaço humanitário, um problema que tem de ser tratado a todos os níveis, e 
inclusivamente a nível político. Por esse motivo, em 1997, a questão da segurança dos 
trabalhadores humanitários e do espaço humanitário constituiu a principal área de 
desenvolvimento político do ECHO. 
Em 1997 assistiu-se também a um aumento dos esforços para aumentar a coordenação com os 
parceiros do ECHO. Nos primeiros 18 meses de existência do regulamento relativo à ajuda 
humanitária, houve uma intensificação da coordenação com os Estados-Membros, tanto a 
nível político como a nível operacional. A revisão do Contrato-Quadro de Parceria constituiu 
uma oportunidade para melhorar a cooperação do ECHO com os parceiros, c a intensificação 
dos contactos com as diferentes partes do sistema da ONU resultou numa melhor cooperação, 
tanto no terreno como a nível da sede. 
A prevenção de catástrofes e a preparação para os eventuais efeitos do El Nino foram um 
outro aspecto que mereceu a especial atenção do ECHO em 1997, assim como o 
prosseguimento da execução da comunicação sobre a interligação das operações de 
emergência, reabilitação e desenvolvimento. 
•^ 
1. ENQUADRAMENTO GERAL 
1.1 Base jurídica, acompanhamento do regulamento do Conselho e coordenação com os 
Es ta d os- M e m b ros 
Em 1997, assistiu-se à consolidação do trabalho desenvolvido no âmbito do Comité da Ajuda 
Comunitária criado cm 1996 após a entrada em vigor do Regulamento (CE) do Conselho 
n° 1257/96 de 20 de Junho de 1996 relativo à ajuda humanitária.1 
Na sua primeira reunião, realizada em 1997, e de acordo com as disposições pertinentes do 
regulamento, o comité procedeu a um debate sobre as directrizes e orientações para o ano 
seguinte, com base num documento de trabalho intitulado "Estratégia do ECHO para 1997". 
Este debate foi muito proveitoso e lançou as bases para exercícios semelhantes no futuro. 
O comité efectuou sete reuniões em 1997. Todos os projectos de propostas da Comissão 
apresentadas ao comité, tanto por via oral como por escrito, mereceram um parecer favorável. 
Além das decisões formais sobre as acções propostas para um país ou região específicos, o 
comité tratou de um número crescente de questões horizontais no domínio da ajuda 
humanitária, contribuindo assim para o desenvolvimento do diálogo com os Estados-
Membros sobre assuntos de interesse comum. As principais questões analisadas abarcaram a 
revisão do Contrato-Quadro de Parceria (ver capítulo 2.1), a protecção e segurança dos 
trabalhadores humanitários, e a avaliação dos programas de ajuda humanitária e da sua 
visibilidade. 
O principal acontecimento em termos de debates políticos foi uma reunião informal do 
Comité exclusivamente dedicada ao debate do impacto das propostas de reforma da ONU 
sobre o sector humanitário (ver capítulo 5.4). 
1.2 Base financeira 
Em 1997, o orçamento de ajuda humanitária gerido pelo ECHO rondou os 441,6 milhões de 
ecus. Apesar de se tratar de um montante considerável, este orçamento foi inferior aos dos 
dois anos anteriores (656 milhões de ecus em 1996 e 692 milhões de ecus em 1995). As 
melhorias relativas no território da antiga Jugoslávia e na Africa Central, bem como noutros 
teatros de crise no mundo, contribuíram para esta evolução. 
Embora se tenha registado uma quebra no volume da ajuda humanitária em 1997, é 
importante notar que o nível de actividade do ECHO permaneceu igual devido aos recursos 
substanciais autorizados no final de 1996, relativos a contratos que foram assinados no ano em 
análise (ver anexo 4). Para mais pormenores estatísticos sobre a sua repartição, é favor 
consultar os anexos. 
1 JOL 163,2.7.96 
2. ENQUADRAMENTO OPERACIONAL 
2.1 Revisão do Contrato-Quadro de Parceria 
O Contrato-Quadro de Parceria actualmente em vigor foi aprovado pelo Comité em Maio de 
19932 e começou a ser aplicado em Setembro de 1993. A adopção do regulamento relativo à 
ajuda humanitária e a experiência adquirida nos últimos anos contribuíram para pôr em 
evidência a necessidade de se proceder à sua revisão. 
Os objectivos da revisão são os seguintes: simplificação, clarificação, flexibilidade, 
transparência e optimização dos resultados, mantendo ao mesmo tempo um nível adequado de 
controlo da utilização dos fundos comunitários. 
Como parte do processo de revisão, o ECHO encetou um diálogo informal mas exaustivo com 
as organizações humanitárias parceiras: ONG e organizações internacionais. Os Estados-
Membros foram devidamente informados sobre a evolução do processo, no âmbito do Comité 
da Ajuda Humanitária. 
A revisão do Contrato-Quadro de Parceria exigiu um importante contributo dos especialistas 
do ECHO das áreas jurídica e financeira e do grupo de diálogo de parceiros do ECHO. 
Espera-se que, após a entrada em vigor da versão revista do acordo, em 1998, se tenha 
conseguido capitalizar os pontos fortes do acordo existente e desenvolver ao mesmo tempo a 
parceria nas áreas controversas. 
Assim que as consultas às organizações humanitárias estiverem concluídas e que os Estados-
Membros tiverem sido notificados, a Comissão adoptará uma comunicação sobre o novo 
Contrato-Quadro de Parceria que irá reger as relações do ECHO com os seus parceiros. 
2.2 Coordenação com os parceiros 
Ao longo do ano, o ECHO continuou a procurar oportunidades para, e a dedicar-se a, realizar 
debates com diferentes grupos de ONG parceiras num certo número de Estados-Membros. 
Com a entrada em funções do novo director, a primeira prioridade consistiu em reunir com as 
ONG de todos os Estados-Membros bem como com as agências parceiras do ICRC, da FICV 
e da ONU em Genebra. Os parceiros apreciaram esta abordagem e as linhas de comunicação 
por ela abertas. 
Em 1997, foi assegurada uma coordenação estreita com os parceiros a nível político, através 
da participação em numerosos foros e seminários. Este facto e a continuação dos trabalho no 
âmbito do Grupo de Diálogo sobre a revisão do Contrato-Quadro de Parceria criou um novo 
clima de confiança entre o ECHO e os seus parceiros. 
2 Acta (93) 1151 - SEC/93/688 e 12. 
3. OPERAÇÕES HUMANITÁRIAS 
3.1 Africa 
O ano de 1997 foi particularmente difícil para todas as organizações humanitárias na região 
dos (irandes Lagos. Depois de dois anos de presença de mais de dois milhões de ruandeses 
em campos de refugiados no antigo Zaire e na Tanzânia, a situação alterou-se dramaticamente 
no espaço de poucos meses, devido a desenvolvimentos de grande alcance. 
O período foi marcado, em finais de 1996, pelo regresso repentino de um milhão de 
refugiados ao Ruanda. Um êxodo que durou vários meses viu centenas de milhar deles 
espalhados por vastas áreas da região dos Grandes Lagos. 
A tarefa das organizações humanitárias não foi em nada facilitada pelas proibições de acesso, 
pela falta de segurança e pelas políticas das autoridades nacionais e locais relativamente à 
distribuição da ajuda. 
O ECHO financiou sobretudo a prestação de ajuda de emergência sob a forma de alimentos, 
artigos de higiene, médicos e sanitários, a fim de responder às necessidades da melhor forma 
possível. O ECHO também foi rápido a financiar esquemas de emergência destinados à 
reabilitação de infra-estruturas em pequena escala, especialmente no Ruanda. 
No âmbito do seu plano global no valor de 158,93 milhões de ecus aprovado em Dezembro de 
1996, o ECHO procurou responder às necessidades humanitárias imediatas e pós-emergência 
o melhor que pôde, respeitando ao mesmo tempo o mandato de cada uma das organizações. 
A assistência humanitária no Ruanda foi orientada principalmente para todos os membros 
vulneráveis da comunidade - idosos, viúvas, vítimas de genocídio, crianças desacompanhadas 
e prisioneiros - com vista a facilitar a sua reintegração. 
Em 1997, foi canalizado para o Ruanda um total 31 milhões de ecus, 79% dos quais, i.e. 24,6 
milhões, serviram para financiar operações por intermédio das agências internacionais como, 
por exemplo, o ACNUR, o PAM, a OMS, a UNICEF, o CICV e a FICV. 
Os Estados-Membros e o ECHO são os principais doadores de assistência humanitária ao 
Burundi 12 das 16 províncias do país estão abrangidas pelos programas do ECHO, apesar 
dos graves problemas de acesso e da permanente falta de segurança. A ajuda financeira 
prestada pelo ECHO em 1997 ascendeu a cerca de 15 milhões de ecus. 
Nos primeiros meses do ano, os principais programas financiados pelo ECHO na República 
Democrática do Congo foram programas de ajuda do ACNUR destinados aos refugiados do 
Ruanda e do Burundi espalhados pelo país, e os programas de assistência médica levados a 
cabo pelo CICV e pelas ONG para ajudar as pessoas deslocadas e outras vítimas de conflitos 
em várias regiões. 
Após a captura de Kisangani em Março, continuou a ser prestada ajuda aos refugiados e aos 
habitantes locais, mas em condições cada vez mais difíceis e com um acesso limitado às 
vítimas. O ECHO financiou a maior parte das operações para o regresso dos refugiados 
ruandeses, especialmente a realização de voos a partir de Kisangani, Mbandaka e Loukolela, 
entre Maio e Setembro. 
Durante o ano, foram gastos mais de 10,5 milhões de ecus em programas médicos e de 
nutrição por intermédio de 18 ONG, além dos subsídios directamente atribuídos ao ACNUR, 
ao PAM , à UNICEF e ao CICV. 
O apoio financeiro concedido pelo ECHO durante o ano de 1997 ascendeu a cerca de 60 
milhões de ecus. 
De 1996 para 1997, as autoridades da Tanzânia e do Ruanda apanharam o ACNUR 
desprevenido, ao enviarem de volta para o Ruanda mais de 500 000 ruandeses que se 
encontravam em campos de refugiados na Tanzânia. 
Ao mesmo tempo, houve notícias de novos movimentos de refugiados congoleses na direcção 
da Tanzânia. 
O actual número de refugiados no DRC é de aproximadamente 335 000, dos quais 260 000 
são do Burundi c 75 000 são congoleses divididos por dez acampamentos que estão sob o 
controlo do ACNUR, da FICV e do PAM e são financiados sobretudo pelo ECHO. Em 1997, 
o EC! IO forneceu cerca de 22 milhões de cus para ajuda. 
Em Angola, registam-se grandes atrasos cm relação ao calendário acordado para a aplicação 
dos acordos de Lusaca assinados em 1994. Este país continua dividido em zonas controladas 
pelo Governo e pela UNITA, o que tem dificultado a livre circulação de pessoas e 
mercadorias e tem limitado os programas de ajuda humanitária, devido a conflitos localizados, 
a actos de banditismo e às minas antipessoais. 
O processo de desmobilização tem-se revelado particularmente lento. O número de 38 497 
pessoas actualmente avançado é constituído principalmente por crianças e idosos. De acordo 
com diversas fontes, entre 18 000 e 35 000 militares da UNITA encontram-se espalhados pelo 
país, embora esse número esteja provavelmente mais próximo dos 20 000. 
Em 1997, a ajuda humanitária da Comissão a Angola ascendeu a 14 milhões de ecus, 
incluindo 31 operações que foram financiadas por intermédio de 25 ONG e organizações 
internacionais, nos seguintes sectores prioritários: cuidados de saúde e cuidados preventivos, 
vacinações de emergência, nutrição terapêutica e suplementar, melhoria dos sistemas de 
abastecimento de água e de saneamento, distribuição de bens de primeira necessidade, 
logística, protecção de civis e localização de famílias. Em Dezembro de 1997, foi tomada uma 
nova decisão relativa a uma ajuda financeira para Angola num montante de 19 milhões de 
ecus, e estes fundos serão distribuídos durante o ano de 1998. 
Graças ao ECHO e aos seus parceiros, uma população calculada em 2 300 000 tem acesso a 
cuidados de saúde primários e a serviços médicos de despistagem em cerca de onze províncias 
do país. 
O serviço ECHO Flight criado em 1994 continuou a realizar-se no Corno de África. 
Actualmente, há seis aviões baseados em Nairobi, Djibouti, Mandera e Lokichoggio que são 
utilizados para operações humanitárias na Somália, no Quénia e no sul do Sudão. 
Entre Maio de 1994 e finais de 1997, o ECHO Flight transportou mais de 110 000 
passageiros, mais de 35 000 toneladas de carga e efectuou mais de 39 000 horas de voo. Em 
1997, foi concedida uma ajuda de 9 milhões para permitir que o ECHO Flight prosseguisse as 
operações. 
Durante o ano, a implementação efectiva da ajuda humanitária foi prejudicada pela situação 
de falta de segurança, em particular no Sudão, e por uma baixa capacidade em lermos de 
tráfego aéreo em Lokichoggio como resultado da proibição de voos imposta pelo Governo 
sudanês. 
1997 pode vir a ser o ano do regresso da paz à Libéria, depois de mais de sete anos de uma 
terrível guerra civil. A implementação do acordo de paz de 1996 (Abuja II) prosseguiu de 
forma relativamente calma com o desarmamento e a desmobilização dos combatentes na 
primeira fase e depois, na segunda fase, com a realização de eleições que levaram ao poder o 
governo de Charles Taylor. 
Na frente de segurança, a força multinacional africana ECOMOG continuou a desempenhar o 
seu papel de manutenção da paz. O seu mandato dura até Fevereiro de 1998. Durante o ano, 
verifícou-se uma redução considerável no número de incidentes a nível da segurança e de 
ataques à mão armada. 
A questão dominante na frente de segurança foi o regresso de 400 000 refugiados e pessoas 
deslocadas aos seus lares. No intuito de assegurar uma continuidade, o ECHO e a DG VIII 
mantiveram uma estreita coordenação das suas operações na região. O ECHO concentrou-se 
nos sectores médico e de nutrição, adoptando uma estratégia de retirada gradual, enquanto a 
DG VIII assumiu a responsabilidade pelos programas nestas áreas. Como a retirada total do 
ECHO da Libéria estava planeada para finais de 1997, adoptou apenas uma nova decisão em 
1997 num total de 1 milhão de ecus. 
O regresso de refugiados e de pessoas deslocadas ao norte do Mali intensifícou-se durante o 
ano, graças à introdução de numerosos programas de ajuda nos seus destinos. O programa do 
Mali para a desmobilização e a reintegração socioeconómica de ex-combatentes atingiu o seu 
objectivo global. 
Todavia, a reabilitação de estruturas essenciais à vida do dia-a-dia (meios de subsistência, 
actividades geradoras de rendimento) continua a ser uma necessidade vital. 
Em 1997, o ECHO decidiu aumentar as operações no Mali, tanto numa base sectorial como 
geográfica. Seguindo uma metodologia integrada, os projectos financiados pelo ECHO 
visavam principalmente a reabilitação dos locais para onde regressavam os refugiados e as 
pessoas deslocadas, a fim de os ajudar a retomar as suas actividades produtivas. As operações 
do ECHO foram coordenadas com a DG VIII bem como com os programas dos Estados-
Membros para o desenvolvimento. O plano global decidido pela Comissão abrange um 
período de um ano que vai de Julho de 1997 a Julho de 1998, e ascende a um total de 7,6 
milhões de ecus. A Comissária Emma Bonino visitou o Mali em Dezembro. 
Apesar de o ano ter começado bem na Serra Leoa com o regresso de cerca de 500 000 
pessoas deslocadas às suas aldeias, deixando os campos de refugiados praticamente vazios, 
um coup d'état em 25 de Maio de 1997 derrubou o frágil governo que tinha sido 
democraticamente eleito no ano anterior. Desde então, a situação política tem sido 
extremamente confusa, com a junta militar a formar uma aliança com o movimento rebelde 
RUF (iniciado em 1991) e com o governo legítimo exilado em Conacri, apoiado por milícias 
locais e pelas forças armadas interafricanas dos países do ECOWAS. 
Em finais de Agosto, os países do ECOWAS decidiram impor um embargo económico total 
contra a Serra Leoa. A 8 de Outubro, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou 
um alargamento do embargo, a fim de abranger também as armas e o petróleo. 
Face às pressões internacionais, a 22 de Outubro, foi assinado um acordo de paz entre o 
Comité dos Cinco do ECOWAS e a junta militar. O acordo prevê um cessar-fogo e a 
desmobilização de ambos os exércitos a partir de 1 de Dezembro e o regresso do presidente 
Kabhah ao poder a partir de 22 de Abril de 1998. 
No entanto, como se viu nas últimas semanas de 1997, a implementação do acordo está a 
revelar-se muito difícil. A fase de desarmamento e de desmobilização ainda não teve início 
como se esperava. Anuncia-se um futuro incerto.3 
Na frente humanitária, a situação manteve-se sob controlo, graças a um certo trabalho 
preparatório notável e à excelente coordenação prestada pelas organizações humanitárias. No 
entanto, a assistência humanitária foi utilizada como um meio para exercer pressão política 
quando, no final de 1997, o bloqueio do ECOWAS impediu que a ajuda atravessasse a 
fronteira entre a Guiné c a Serra Leoa, apesar de ainda se registar algum comércio mesmo sob 
o embargo. 
O ECHO incentivou a coordenação entre todas as partes envolvidas na Serra Leoa, 
organizando um encontro em Bruxelas no início de Outubro. Durante a crise, desempenhou 
um papel activo, contribuindo com um montante de 3,7 milhões de ecus, principalmente para 
o sector da saúde, através do CICV, dos MSF, do MERLIN e da ACF. 
Durante o ano de 1997, a situação na Somália foi caracterizada por uma mistura de progressos 
aparentes no sentido de uma reconciliação política entre alguns líderes das principais facções, 
e continuaram a registar-se ou até se agravaram, em muitos locais, o clima de insegurança e os 
conflitos entre clãs. Os diferentes esforços a nível regional para se encontrar uma solução 
pacífica culminou num encontro realizado no Cairo em Novembro de 1997, no qual todos os 
principais líderes, à excepção do 'Presidente' Egal da Somalilândia no nordeste, pareceram ter 
chegado a um acordo quanto à criação de um governo de transição nacional. Neste momento, 
ainda é muito cedo para dizer se este acordo será a investida para a restauração da paz num 
país que tem estado sem um governo central desde o início da década. 
lim finais de Outubro de 1997, aos problemas da Somália vieram juntar-se as grandes 
inundações que atingiram a maior parte do sul do país. Em meados de Dezembro, soube-se 
que mais de 1 500 pessoas tinham morrido e que outras 230 000 tinham sido levadas pelas 
enxurradas para longe das suas casas. 
Durante o ano, o ECHO destinou um total de 7 milhões de ecus à assistência humanitária na 
Somália. Deste montante, 2 milhões de ecus foram libertados em Novembro a fim de se 
prestar assistência imediata e salvar a vida das vítimas das inundações. Os restantes 5 milhões 
de ecus foram utilizados para financiar um conjunto de programas no domínio da saúde e da 
nutrição, destinados a satisfazer as necessidades básicas dos sectores mais vulneráveis da 
população, especialmente mulheres, crianças e pessoas deslocadas. Estes programas estão 
concentrados nas regiões mais inseguras do país, tais como Mogadiscio e Kismayo, onde a 
DG VIII não dispõe das condições essenciais necessárias para financiar programas de 
reabilitação mais ambiciosos e de maior alcance. 
Desde que este relatório foi redigido em finais de 1997, a situação na Serra Leoa entrou no caos. Perante uni impasse 
a nível do acordo de paz, as forças do LiCOMOG laçaram uma ofensiva militar sobre Freetown no início de Fevereiro. 
Apesar de a capital ter sido retomada, a guerra estendeu-se ao resto do país, fazendo recear uma catástrofe 
humanitária, especialmente no que respeita ao abastecimento alimentar, já que, neste momento, é impossível o acesso 
rodoviário e aéreo ao interior do país. O ECHO libertou 1,9 milhões de ecus para ajudar a enfrentar a situação. 
Uma grande parte do norte e do leste do Quénia foi atingida por condições climáticas 
extremas durante o ano de 1997: seca até Outubro, seguida de chuvas excepcionalmente 
intensas nos dois últimos meses do uno, o que deu origem a inundações generalizadas. Em 
conjugação com a crescente incapacidade das autoridades governamentais para satisfazer as 
necessidades básicas da população do Quénia, estes acontecimentos levaram a uma 
deterioração importante da situação humanitária. 
Em 1997, a Comissão tomou novas decisões de financiamento num total de 3,1 milhões de 
ecus destinados à assistência humanitária no Quénia. Estes fundos foram utilizados para uma 
variedade de intervenções a nível do abastecimento de água e de alimentos nas áreas afectadas 
pela seca entre Abril e Outubro, e, no final do ano, para programas de emergência nos sectores 
da saúde e alimentar, em resposta às graves inundações. 
Durante o ano de 1997, o ECHO libertou um total de 2,23 milhões de ecus para assistência 
humanitária na Etiópia. Este montante foi utilizado para apoiar três programas humanitários 
diferentes. Primeiro, o ECHO concedeu um subsídio ao ACNUR para um programa de 
abastecimento de água em grande escala no leste do país, destinado a beneficiar o grande 
número de refugiados somalis nesta área, bem como a população etíope local, uma parte da 
qual é constituída por refugiados regressados da Somália. Segundo, o ECHO apoiou uma 
operação de ajuda alimentar de emergência na cidade de (iode, levada a cabo pela organização 
belga MSF em beneficio de uma comunidade marginalizada de retornados da Somália. 
Finalmente, foram concedidas verbas ao CICV para reforçar as suas actividades de protecção 
na Etiópia, especialmente as visitas a presos políticos e os esforços para assegurar um mínimo 
de condições básicas nas prisões. 
Em comparação com o ano de 1996, não se registaram melhorias a nível da situação política 
no Sudão, especialmente no sul. Nas vésperas do seu décimo quinto aniversário, a guerra no 
Sudão reacendeu-se no início do ano no sul do país, dando assim origem a novos movimentos 
de pessoas deslocadas na região. 
Para a maioria dos habitantes desta região de Africa, a assistência humanitária tornou-se o 
único meio de subsistência. Entretanto, a posição das organizações humanitárias no Sudão 
está a ficar cada vez mais precária, na sequência da expulsão de uma ONG francesa (Action 
Contre la Faim) do sul do Sudão em Setembro, e das tentativas levadas a cabo por todas as 
partes beligerantes para assumir o controlo directo da distribuição da ajuda alimentar. 
Em 1997, o ECHO forneceu mais de 21 milhões de ecus em ajuda humanitária às vítimas da 
guerra no Sudão e no norte do Uganda. Nessa ajuda está incluído o apoio logístico prestado 
pelo ECHO ao sul do Sudão (ECHO Flight) e uma contribuição para o Programa Alimentar 
Mundial destinada à ajuda alimentar no norte e sul do país. Basicamente, as prioridades do 
ECHO continuam a ser as mesmas desde 1996, i.e., assistência médica, sanitária e alimentar e 
alguns programas de segurança alimentar, especialmente no sector veterinário. 
3.2 Europa Central e Oriental 
A situação política na antiga Jugoslávia em 1997 continuou sem uma saída. Com a entrada 
no segundo ano de paz, verificou-se uma melhoria global assinalável da situação humanitária 
na maior parte da região. Todavia, a melhoria da situação geral na Bósnia-Herzegovina que se 
esperava para 1997 só se concretizou parcialmente. Embora o programa de reconstrução 
económica em grande escala tenha arrancado e comece a mostrar resultados reais. 
especialmente na Federação Croato-Muçulmana, o país continua em grande medida a ser 
incapaz de prestar os serviços básicos à sua população, lista situação está a afectar sobretudo a 
República Sérvia, onde a falta de progressos no processo de regresso levou a que a maior 
parte dos doadores retivessem o seu financiamento destinado a projectos de reconstrução. Por 
este motivo, a assistência humanitária, especialmente sob a forma de reabilitação em pequena 
escala, em conjugação com esforços específicos no sentido de reduzir a dependência e de 
formar capacidades locais, continuou a ser necessária. 
No entanto, a continuação da aplicação dos acordos de paz de Dayton significava que a ajuda 
estritamente humanitária à Bósnia e à Herzegovina poderia ir sendo reduzida à medida que 
pudesse ser implementada uma assistência mais regular da Comissão Europeia através dos 
programas OBNOVA e PHARE (217 milhões de ecus para a Bósnia-l Ierzegovina). O 
regresso de pessoas deslocadas dentro do país, bem como das que se tinham refugiado na 
União continuou, porém, a exigir uma assistência especial da parte do ECHO. No resto da 
antiga Jugoslávia, a ajuda continuou a reduzir, c está agora limitada à Croácia e à FRY. A 
ajuda global do ECHO a estes três países foi de 133 milhões de ecus, em comparação com 
187 milhões de ecus em 1996. 
Dois acontecimentos exigiram uma importante assistência do ECHO noutro local da Europa 
Oriental. O colapso de um sistema ordeiro na Albânia levou a que fossem tomadas uma série 
de decisões para a prestação de ajuda humanitária num montante de 16 milhões de ecus mas, 
no final do ano, com o regresso à normalidade, os esforços concentraram-se no sector médico. 
De igual modo, as piores inundações de que há memória neste canto do mundo tornou 
necessária a concessão de um subsídio de 14,1 milhões de ecus destinado principalmente à 
Polónia c à República Checa, com montantes mais reduzidos para a Eslováquia e a Hungria. 
A maior parte dos fundos foram destinados à reabilitação e à preparação para o Inverno. A 
reconstrução relacionada com as inundações na Polónia, na Roménia e na República Checa foi 
igualmente suportada através de uma reafectação de mais de 100 milhões de ecus do programa 
PI IARE. No pico da crise em Julho de 1997, a Comissária Emma Bonino visitou a Polónia e a 
República Checa para tomar directamente conhecimento da amplitude da catástrofe natural. 
A outra única ajuda à Europa Oriental foram 1,8 milhões de ecus em fornecimentos de artigos 
médicos e de alguns alimentos à Bulgária. No âmbito do programa PHARE, foi também 
disponibilizado um total de 40 milhões de ecus para assistência social de emergência. 
3.3 Rússia e CEI 
Em 1997, a ajuda humanitária à Comunidade de Estados Independentes ascendeu a 36,05 
milhões de ecus. 
Na Ásia Central, o ECHO prestou ajuda num montante de 14,9 milhões de ecus ao 
Tajiquistão, um país onde todos os indicadores sócio-económicos continuaram a registar um 
declínio, apesar das esperanças de um verdadeiro fim da guerra civil de cinco anos. No 
Quirguizistão, um certo grau de crescimento positivo permitiu uma redução da ajuda 
humanitária de 3,92 milhões de ecus em 1996 para 2,75 milhões de ecus em 1997. 
Seguindo uma estratégia que envolvia a passagem da ajuda de emergência às fases de 
reabilitação e desenvolvimento, o ECHO reduziu a sua assistência humanitária à Arménia, ao 
Azerbaijão e à Geórgia de 24,6 milhões de ecus em 1996 parai4 milhões de ecus em 1997. 
No que respeita à Federação Russa, a ajuda concedida pela Comissão ascendeu a 2,75 
milhões de ecus. Devido à deterioração permanente das condições de segurança no norte do 
Cáucaso e apesar das graves necessidades humanitárias da Chechénia, não foi possível 
implementar outros programas previstos. O programa de ajuda às vítimas da catástrofe de 
Chernobil ascendeu a 1 milhão de ecus em 1997. 
3.4 Asia 
A Coreia do Norte foi alvo de especial atenção na sequência da crise humanitária. Em Março, o 
ECHO enviou a este país isolado uma missão de avaliação independente. As descobertas desta 
missão confirmaram a gravidade da situação (colapso total dos mecanismos de distribuição de 
alimentos e do sistema de saúde pública), e por isso a Comissão Europeia aprovou um importante 
pacote de assistência humanitária. Além da ajuda alimentar (canalizada através da DG VIII), o 
programa também contempla a assistência no domínio da saúde pública levada a cabo pelo 
ECHO, liste serviço atribuiu mais de 20 milhões de ecus a vários projectos nos domínios da 
distribuição de medicamentos, equipamento médico e alimentos, bem como o abastecimento de 
água e serviços sanitários (implementados por várias ONG e agências internacionais). O programa 
é controlado e coordenado por uma equipa de peritos independentes baseada em Pyongyang. 
Embora as condições de trabalho continuem a ser difíceis, a experiência demonstra mais uma vez 
que o ECHO e os seus parceiros são capazes de prestar assistência humanitária, mesmo num 
ambiente extremamente difícil. 
No que respeita ao subcontinente indiano, em 1997 - tal como nos anos anteriores -, o ECHO 
concentrou a sua atenção sobretudo nas necessidades humanitárias resultantes da guerra civil no 
Sri Lanka. Em 1997, o ECHO afectou um total de 3 milhões de ecus a vários projectos a favor 
das centenas de milhar de pessoas deslocadas por causa da guerra. Apesar de diferentes 
campanhas importantes realizadas pelas forças governamentais e de alguns passos para chegar a 
uma solução política, a situação em geral não se alterou muito em 1997, o décimo quarto ano do 
conílito. 
Durante o ano de 1997, o ECHO assinou contratos humanitários a favor do Afeganistão no valor 
total de 40,62 milhões de ecus. Estas operações humanitárias abrangem trabalho de ajuda, 
desminagem, saúde pública, abastecimento de água e serviços sanitários bem como projectos de 
construção de abrigos. 
A continuação da guerra em curso e as regras estritas impostas pelos talibãs tornaram as 
condições de vida do povo afegão piores do que nunca. As operações do ECHO, implementadas 
por uma vasta gama de parceiros (incluindo 20 ONG europeias, a Cruz Vermelha Internacional e 
algumas agências da ONU), desempenham um papel crucial no fornecimento de ajuda à 
população local. 
A visita altamente publicitada da Comissária Bonino ao Afeganistão em Setembro de 1997 
contribuiu para que a situação das mulheres afegãs sob o regime dos talibãs fosse de novo inscrita 
na agenda mundial. 
O ECHO aprovou cinco decisões a favor das vítimas da guerra no Camboja, num total de 5,535 
milhões de ecus. Além das operações relacionadas com programas ortopédicos e actividades de 
formação para as vítimas das minas antipessoais, também prosseguiu a assistência à população 
das províncias do Norte (iniciada em 1996 depois de aquelas áreas terem sido privadas de ajuda 
humanitária durante cerca de vinte anos). Na sequência de violentos combates que rebentaram em 
Julho entre os seguidores da FUNCINPEC do príncipe Ranarriddh e do Partido Popular 
Cambojano (PPC) de Hun Sen, foi prestada assistência a numerosas vítimas que se tinham 
deslocado dentro do Camboja ou que tinham fugido para a Tailândia. 
Na Tailândia, o ECHO financiou operações a favor dos karens, dos karennis c dos mons, que 
estão a viver como refugiados ou pessoas deslocadas nas áreas perto da fronteira com o Myanmar. 
O ECHO concedeu 3,25 milhões de ecus em assistência (alimentar, médica e sanitária) a esta 
população de refugiados. 
Uma avaliação efectuada em Myanmar confirmou as dificuldades encontradas pelas agências 
humanitárias que de forma autónoma tentam implementar projectos. Todavia, uma decisão 
relativa a 675 000 ecus possibilitou a continuação de um projecto de saneamento a favor de 
pessoas vulneráveis que vivem nas três cidades flutuantes do Estado de Rakhine e de Rohingyas. 
No que se refere ao Laos, o ECHO aprovou três decisões a favor das vítimas das inundações e das 
pessoas deslocadas (2,02 milhões de ecus). 
O Vietname sofreu sérias dificuldades durante o Outono deste ano, devido aos prejuízos causados 
pelos tuíoes Fritz e Linda. A assistência humanitária às vítimas dos tufões atingiu um total de 
1,625 milhões de ecus. 
Em Setembro de 1996, o Governo das Filipinas e a Frente Moro de Libertação Nacional 
assinaram um acordo de paz histórico, pondo termo a vinte anos de conflito por causa do 
Mindanau. Agora, um dos problemas mais urgentes será a reintegração de 120 000 combatentes 
muçulmanos e das suas famílias na área de Mindanau. Além de um projecto a favor das pessoas 
vulneráveis em alguns bairros do Distrito de Tondo (Manila), as três decisões tomadas pela 
Comissão em 1997 (980 000 ecus) concentraram-se sobretudo em Mindanau. 
Secas e incêndios graves, influenciados pelo fenómeno El Nino, puseram a Indonésia em estado 
de emergência. Só muito tarde é que o Governo indonésio lançou um apelo à assistência 
internacional (equipamento para combater os incêndios e controlar os níveis de poluição). As 
agências humanitárias hesitaram em submeter os projectos ao ECHO, por causa da pouca vontade 
manifestada pelas autoridades locais em garantirem o acesso a alguns dos grupos da população 
afectados (especialmente minorias étnicas). Todavia, após uma missão exploratória, foi tomada 
uma decisão a favor dos grupos vulneráveis na ilha de Java. Em Dezembro, foi tomada uma 
segunda decisão para cobrir as necessidades a nível da saúde e do saneamento em Irian Jaya e 
Sumatra. A assistência total à Indonésia ascendeu a 2,055 milhões de ecus. 
Desde o fim da guerra do Golfo em 1991, a Comissão tem sido o principal doador de ajuda 
humanitária ao Iraque, com mais de 200 milhões de ecus. Apesar de importantes problemas a 
nível do acesso das ONG ao Iraque, a contribuição do ECHO em 1997 permitiu a implementação 
de projectos na ordem dos 22 milhões de ecus. Estas operações incidiram principalmente sobre a 
reabilitação, o fornecimento de medicamentos, a desminagem e as vítimas das minas terrestres. 
Estas operações foram dificultadas pelo reactivar do conflito armado entre as facções curdas no 
Norte. 
De início, a ajuda foi quase exclusivamente para o Norte controlado pelos curdos, mas o 
programa de 1997 foi dividido em partes quase iguais entre o Norte e as áreas controladas pelo 
Governo do Iraque (GOI). O ECHO está a acompanhar os efeitos do projecto da ONU "petróleo-
por-alimentos" para o Iraque no valor de 4 000 milhões de dólares americanos por ano, que 
começou a ser implementado em 1997. 
Em Julho de 1997, a Comissária Bonino deslocou-se ao Iraque com uma missão de avaliação para 
poder ter um conhecimento directo da situação humanitária. 
10 
3.5 Áfriea do Norte e Médio Oriente 
As operações do ECHO beneficiaram sobretudo os refugiados sahrawi na região de Tindouf 
na Argélia, os palestinianos que vivem na Faixa de Gaza e na Margem Ocidental e ainda os 
civis libaneses e os refugiados palestinianos a viver no Líbano. 
Em Maio, foi aprovada uma ajuda no valor de 7 milhões de ecus destinada ao povo sahrawi e 
constituída por um importante pacote de ajuda alimentar e vários projectos não-alimentares. 
Foi ainda concedido um montante de 0,6 milhões de ecus para ajudar a manter o fornecimento 
de bens alimentares essenciais a esta comunidade vulnerável. 
Os recentes acontecimentos nos Territórios Ocupados em Israel e no sul do Líbano 
continuam a afectar gravemente a comunidade palestiniana e os libaneses que estão a sofrer os 
efeitos de repetidos encerramentos do território e da tensão no sul do Líbano. O ECHO 
concentrou os seus esforços no sector da saúde e na prestação de ajuda alimentar de 
emergência aos pobres. 
Foi aprovado um total de 10,35 milhões de ecus em assistência aos palestinianos e aos 
libaneses. Esta quantia irá ajudar um número de ONG e de organizações internacionais a 
prestar auxílio a clínicas, dispensários, centros especiais, infantários, etc., na Faixa de Gaza, 
na Margem Ocidental e no Líbano. 
Este ano, o ECHO levou a cabo as suas primeiras operações no Jordão, dando assistência a 
campos de refugiados palestinianos no país (0,6 milhões de ecus) por intermédio da UNRWA 
e de outras ONG europeias. Uma outra estreia do ECHO na região foi a abertura de um 
gabinete em Aman para supervisionar os diversos programas de assistência humanitária. 
3.6 América Latina e Caraíbas 
As actividades do ECHO na América do Sul seguiram padrões semelhantes aos de 1996. Na 
Colômbia e no Peru, foram definidas estratégias a favor das pessoas deslocadas e das vítimas, 
estratégias essas que levaram à implementação de planos globais. No Equador, na Bolívia e no 
Paraguai, o ECHO também prestou assistência às vítimas de catástrofes naturais. Em 1997, as 
actividades na América Latina foram-se orientando cada vez mais para reduzir os efeitos do El 
Niíio (ver capítulo 4.4). 
Na Guatemala, o ECHO prestou assistência às ex-guerrilhas desmobilizadas e às pessoas 
deslocadas que regressaram do México após a assinatura do acordo de paz definitivo que pôs 
termo a 36 anos de conflito armado no país. A ajuda total aprovada ascende e 6 050 000 ecus. 
As operações na Nicarágua concentraram-se na prestação de ajuda aos serviços de saúde 
pública na luta contra epidemias e outros problemas urgentes a nível da saúde. Foi aprovada 
uma ajuda no montante de 2,8 milhões de ecus. Foi também concedida uma verba de 250 000 
ecus para a primeira fase de um programa de desminagem. As operações humanitárias nas 
Honduras apoiaram projectos-piloto no sector da saúde a favor das minorias indígenas e de 
comunidades isoladas não abrangidas pelos serviços estatais, num montante de 0,9 milhões de 
ecus. 
Logo às primeiras notícias, foi concedida uma ajuda de emergência às vítimas do furacão 
Pauline, no México (500 000 ecus). Para o final do ano, foi aprovada uma segunda quantia no 
valor de 800 000 ecus em ajuda de emergência às vítimas do furacão Rick. 
11 
Cuba continua a ter problemas, principalmente nos sectores alimentar e da saúde. Em 1997, a 
Comissão aprovou o quarto plano global num montante de 8 milhões de ecus em ajuda às 
camadas mais vulneráveis da população cubana: crianças, grávidas, doentes e idosos. Foi 
aprovado um montante adicional de 2 milhões de ecus em ajuda de emergência a grupos 
vulneráveis não abrangidos pelo sistema de saúde. Outras operações humanitárias foram 
levadas a cabo em 1997, em resposta a catástrofes naturais como, por exemplo, o furacão Lily 
e uma gripe epidémica. 
O Haiti tem sido um dos exemplos de uma estratégia bem sucedida que consiste em articular 
permanentemente ajuda e desenvolvimento. Em finais de 1997, o ECHO cessou as suas 
actividades no sector da saúde no Haiti, e a partir de Fevereiro de 1998, a DG VIII irá assumir 
a responsabilidade pelos programas. No intuito de assegurar uma transferência de controlo 
tranquila, foram disponibilizados 2 milhões de ecus para o período de transição. 
4. ACTIVIDADES HORIZONTAIS 
4.1 Informação 
A estratégia de informação seguida pela ECHO em 1997 combinou cinco meios: os média, 
publicações, produções audiovisuais, actividades conjuntas com ONG e organizações 
internacionais, actividades conjuntas com Estados-Membros. 
Para anunciar as decisões mais importantes, foram publicados boletins informativos, em 
estreita colaboração com o Serviço do Porta-Voz. As decisões menos importantes foram 
agrupadas em artigos da publicação 'News in Brief. l;oi desenvolvido um website ECHO, 
que apresenta as publicações e decisões do ECHO. Foram organizadas visitas para jornalistas 
aos teatros de operações do ECHO, especialmente ao Norte do Iraque e ao Afeganistão. Isto 
permitiu uma ampla cobertura tanto na imprensa escrita como nos meios de radiodifusão. 
Também em estreita cooperação com o Serviço do Porta-Voz, foram enviados artigos e cartas 
a editores, para serem publicados em jornais internacionais como o International Herald 
Tribune e o Financial Times. 
Entre as publicações contam-se as seguintes: 
1. A Revista Anual, que explica em termos acessíveis o trabalho desenvolvido pelo ECHO 
durante o ano de 1996, é ilustrada com fotografias e gráficos de grande qualidade, e é 
publicada em inglês, francês, espanhol, italiano e alemão. 
2. O ECHO News, um boletim trimestral escrito em francês e inglês, com edições noutras 
línguas, quando tal se justifique, como é o caso, por exemplo, de uma edição em servo-
croata dedicada à Bósnia. 
3. Brochuras sobre aspectos específicos do trabalho do ECHO. Foi dado relevo ao trabalho de 
preparação para catástrofes, através de um folheto em três línguas dedicado a este aspecto 
da política do ECHO. Além disso, foi publicado um folheto com imagens fortes da 
Magnum Photos para assinalar o quinto aniversário do ECHO. Foram publicadas brochuras 
em regime de co-produção e de co-financiamento com ONG parceiras. 
As produções audiovisuais foram financiadas, muitas das vezes, como co-produções do 
ECHO e de organizações parceiras. O ECHO também desenvolveu uma exposição móvel que 
facilmente pode ser reformulada e adaptada a diferentes contextos. 
12 
O esquema de prémios de rádio e televisão do ECHO, lançado em 1996, entrou no seu 
segundo ano e culminou com uma cerimónia no final da Presidência luxemburguesa. Este ano, 
tivemos como inovação um projecto intitulado "Artistas para a Ajuda Humanitária", no 
âmbito do qual os artistas doaram obras suas que foram leiloadas numa campanha de recolha 
de fundos para projectos de localização de famílias no Ruanda. O leilão teve lugar em Haia, 
no mês de Outubro. 
O Contrato-Quadro de Parceria com ONG e organizações internacionais exige que estes dêem 
visibilidade ao ECHO como doador, e conseguimos desenvolver estratégias bem sucedidas 
para mostrar o que está para além do que é visível. 
A fim de promover a cooperação entre Estados-Membros, organizaram-se eventos, incluindo 
seminários e exposições, tanto nos Países Baixos como no Luxemburgo, durante as 
respectivas presidências, sempre em estreita colaboração com as autoridades nacionais e as 
organizações parceiras. 
As actividades de informação do ECHO contribuíram de forma significativa para realçar o 
perfil da organização e as suas actividades, tanto nos Estados-Membros como a nível mundial. 
4.2 Avaliação e Auditorias Financeiras 
O ECHO considera a avaliação como um instrumento que está intimamente ligado ao seu 
trabalho operacional e que tem por objectivo fornecer dados críticos, pertinentes e 
independentes para ajudar no processo de tomada de decisões. 
Durante o ano de 1997, a Unidade de Avaliação dedicou uma parte importante do seu tempo 
à preparação de duas avaliações de todas as operações humanitárias financiadas pela 
Comunidade, a primeira das quais foi decidida pelo Conselho de Ministros a 22 de Novembro 
de 1996, e a segunda em conformidade com o disposto no artigo 20° do Regulamento (CE) do 
Conselho n° 1257/96, de 20 de Junho de 1996, relativo à ajuda humanitária. Prevê-se que 
estas duas avaliações tenham início no primeiro trimestre de 1998, devendo prolongar-se até 
depois do final do ano. Os objectivos das avaliações são os seguintes: 
- contribuir para uma futura reflexão sobre a política da União em matéria de ajuda 
humanitária, com base nas informações obtidas a partir das análise dos programas, e 
tendo em conta a viabilidade e eficácia da política prosseguida pela União Europeia 
neste domínio; 
- aumentar a eficácia e a eficiência dos processos e instrumentos de ajuda da União 
Europeia, especialmente no que respeita à sua concepção, organização e utilização; 
- assegurar um feedback para a formulação e controlo operacional da futura política de 
ajuda humanitária da União Europeia. 
O ECHO continuou a efectuar avaliações ao longo do ano, sobretudo dos seus programas de 
ajuda humanitária em diferentes partes do mundo num total de 150,53 milhões de ecus. 
A maior parte destas avaliações estão incluídas na comunicação da Comissão ao Conselho e 
ao Parlamento Europeu sobre a interligação das operações de emergência, reabilitação e 
desenvolvimento. Foi dada prioridade à necessidade de assegurar uma coerência e sinergia 
13 
sistemática entre os diferentes instrumentos à disposição da Comissão tendo cm vista a 
reabilitação e o desenvolvimento. 
Durante o ano, o ECHO continuou a desenvolver a sua metodologia de avaliação das 
operações humanitárias. O seu manual de operações, publicado em 1996, está actualmente a 
ser objecto de uma revisão que tenha em conta a experiência adquirida pelo ECHO no 
domínio da avaliação e os requisitos estabelecidos no Regulamento n° 1257/96. O manual 
revisto será publicado em 1998. 
No final de 1997, o ECHO efectuou auditorias nas sedes dos seus parceiros que receberam 
80,5% das verbas do ECHO durante os três anos anteriores. Estas missões de controlo 
revelaram-se muito proveitosas: não só permitiram que o ECHO verificasse a conformidade 
das despesas realmente efectuadas com as que tinham sido aprovadas no âmbito dos contratos, 
como também forneceram ao ECHO informações adicionais sobre a capacidade dos seus 
parceiros. Quanto a estes, as missões de controlo proporcionaram-lhes um canal adicional para 
o respectivo pessoal financeiro e administrativo comunicar com a unidade do ECHO 
responsável pelo orçamento. 
Em 1997, o ECHO também introduziu uma metodologia de segunda auditoria, a fim de 
complementar a metodologia existente e consolidada relativa às auditorias nas sedes dos seus 
parceiros. Esta nova abordagem tem por objectivo a auditoria, no local, de operações 
financiadas pelo ECHO. Foi testada em duas missões conjuntas no terreno com importantes 
parceiros do ECHO e espera-se que venha a ser utilizada num número limitado de missões 
com alguns parceiros do ECHO em 1998. 
4.3 Bases de Dados e Sistemas de Gestão 
A assistência humanitária abarca uma grande variedade de cenários, condições, actores e 
requisitos, espalhados por todo o planeta. É indispensável que haja uma comunicação 
adequada, para que os diversos factores sejam todos mobilizados de forma coerente, no 
sentido de ajudar as vítimas e de fazer o melhor uso possível dos recursos disponíveis. As 
modernas bases de dados electrónicas e os sistemas de comunicação e gestão baseadas nas 
tecnologias da informação têm a desempenhar um papel cada vez mais importante. 
Desde meados de 1996, a base de dados respeitante à gestão financeira, o Humanitarian Office 
Programme Environment (HOPE) está operacional. O Sistema de Gestão de Contratos foi 
alargado de modo a abranger os relatórios e análises de natureza financeira e está a ser revisto 
a fim de integrar o novo CQP. Espera-se encomendar a execução de vários módulos em 1998, 
incluindo um para a avaliação da eficácia das acções de ajuda humanitária, um para as 
auditorias financeiras e outro para o acompanhamento das acções operacionais. 
Em 1997, também assistimos à implementação de um sistema revisto de intercâmbio de 
informação sobre as decisões de financiamento entre a Comissão e os Estados-Membros. Este 
sistema tem por objectivo reforçar a coordenação, através da retransmissão em blocos de 48 
horas na Internet dos relatórios recebidos, a par das estatísticas e listas de contratos do HOPE 
já disponíveis na Internet desde 1996. O sistema fax de 14 pontos será integrado no HOPE em 
1998, permitindo assim a produção de estatísticas combinadas e comparativas. 
O endereço do ECHO no servidor da Comissão (EUROPA) é o seguinte: 
http://europa. eu. int/en/conim/echo/echo.html 
14 
4.4 Preparação para Catástrofes 
O ECHO continuou o seu programa global de prevenção e de preparação para catástrofes e 
adoptou três decisões de financiamento relativas a 25 projectos, no valor total de 5 384 000 
ecus. 
O ECHO também começou a preparar o programa DIPECHO (Disaster Preparedness ECHO) 
destinado a pôr em prática a sua nova abordagem regional pró-activa. O programa abrange as 
Caraíbas, a América Central, o Sudeste Asiático e o Bangladesh e tem por objectivo resolver 
as deficiências dos sistemas de prevenção e de preparação para catástrofes e ajudar a torná-los 
mais coerentes. Foram efectuadas análises para cada uma destas regiões que numa primeira 
fase foram distribuídas pelos parceiros do ECHO e mais tarde, cm Julho, pelos Estados-
Membros e pelas ONG europeias. O segundo passo neste processo consiste na preparação de 
programas-quadro. O Centro de Investigação sobre a Epidemiologia das Catástrofes (CRED) 
está a ajudar a elaborar os documentos do programa ao abrigo do contrato com o ECHO. 
Por último, o ECHO contribuiu com I 616 000 ecus para o programa de emergência OSEP 
que visa a prevenção de acidentes nucleares na Europa Central e Oriental. 
As actividades de preparação para catástrofes da Comissão têm plenamente em consideração 
as recomendações de Yokohama de 1994 relativas aos planos de acção, aprovadas no âmbito 
da Década Internacional das Nações Unidas para a Redução das Catástrofes Naturais 
(IDNDR). Através delas, prossegue o aperfeiçoamento dos recursos humanos, o aumento da 
capacidade de resposta e a implementação de microprojectos de demonstração. 
Uma nova área actividade que surgiu em 1997 foram os esforços para reduzir os efeitos do El 
Nino. O ECHO e a DG VIII co-presidem a um grupo inter-serviços recém-criado para 
prevenir os efeitos do El Nifío e - com base num plano de acção para 1997/98 - autorizaram 
verbas destinadas a responder às necessidades humanitárias decorrentes da crise prevista. Em 
finais de 1997, o ECHO tinha autorizado mais de 21 milhões de ecus em resposta aos efeitos 
do El Nino. Deste montante, 20,6 milhões de ecus foram gastos em assistência às vítimas de 
catástrofes naturais cm nove países da Ásia c da América Latina, e cerca de 500 000 ecus 
foram para medidas de preparação para catástrofes nas regiões mais atingidas pelo El Nifío. 
A nível internacional, o ECHO começou a coordenar os esforços com as Nações Unidas 
(especialmente o Programa Alimentar Mundial) e outros doadores importantes como os 
Estados Unidos (USAID). 
4.5 Educação e Formação 
O ECHO continuou a dar apoio ao diploma NOHA (Network on Humanitarian Assistance -
rede de ajuda humanitária) durante o ano de 1997. Baseado no modelo Sócrates, o programa 
foi lançado em conjugação com a DG XXII em 1994, com o objectivo de aumentar o 
profissionalismo dos trabalhadores humanitários através da organização de cursos 
universitários de pós-graduação. Durante o ano, a rede NOHA concentrou os seus esforços na 
segunda edição do manual do curso que deverá estar concluído em Fevereiro de 1998. 
Enquanto instrumento-chave na protecção de vítimas de conflitos, a secção sobre o direito 
humanitário internacional foi alvo de especial atenção e o ECI IO continua a apoiar a sua mais 
ampla divulgação. 
15 
Face ao constante aumento da procura de formação no domínio da ajuda humanitária, o 
ECHO também considerou outros tipos de cursos com a participação de algumas das partes 
envolvidas tais como, por exemplo, organizações de solidariedade, centros de formação e de 
investigação. 
4.6 Iniciativas Políticas 
Em 1997, o ECHO começou a preparar um projecto de documento sobre a segurança do 
trabalhador humanitário e o espaço humanitário, o qual foi submetido a amplas consultas 
com parceiros e peritos externos e, até agora, foi extremamente bem recebido. A falta de 
segurança é, sem dúvida, um dos principais factores que impedem as operações em muitas 
partes do mundo. Todavia, trata-se de uma questão complexa e multifacetada que comporta 
aspectos técnicos e políticos. Pretende-se publicar este documento em 1998, juntamente com 
uma comunicação ao Conselho, que apresentará conclusões concretas para orientar a política 
futura. 
Juntamente com muitos outros doadores, em 1997, o ECHO atribuiu cada vez maior 
importância às questões do género e do ambiente. A política em matéria de género tem por 
base uma consciência cada vez maior do papel crucial que a mulher deveria desempenhar no 
contextos da ajuda, em especial a nível da distribuição, bem como da necessidade de dedicar 
mais atenção às questões da saúde reprodutiva. A experiência recente também pôs em 
evidência o impacto potencialmente negativo sobre o ambiente, especialmente de grandes 
campos de refugiados situados em locais impróprios e mal planeados, podendo aumentar as 
tensões com as populações locais e destruir por muitos anos a base económica de uma dada 
região. Estas duas questões são assinaladas no "Manual ECHO sobre Boas Práticas no 
domínio da Ajuda Humanitária" que foi alvo de um importante esforço em 1997 e cuja 
conclusão está prevista para o primeiro semestre de 1998. Ambas as questões são também 
apresentadas no "Manual de campo para os Correspondentes do ECHO" a aparecer 
brevemente. 
Em Junho, foi lançada em Paris uma campanha internacional no domínio do direito 
humanitário, na presença da Comissária Bonino. O objectivo desta campanha consiste em 
formar uma grande onda de opinião a favor da criação de um Tribunal Penal Internacional e 
apoiar as actividades dos tribunais ad hoc para a antiga Jugoslávia e o Ruanda, partindo do 
princípio segundo o qual, para que a paz possa ser construída sobre bases sólidas, há que pôr 
cobro à imunidade, os responsáveis por crimes de guerra têm de ser perseguidos e a justiça 
tem de ser reposta. 
Os acontecimentos que levaram à assinatura do Tratado de Otava que proíbe as minas 
antipessoais também foram especialmente apoiados durante o ano. 
5. COORDENAÇÃO E COOPERAÇÃO 
5.1 Coordenação Inter-serviços 
Em 1997, no intuito de maximizar a eficácia das suas actividades humanitárias, o ECHO 
dedicou-se à implementação, na sede e no terreno, das recomendações sobre a interligação das 
operações de emergência, reabilitação e desenvolvimento(IERD) contidas na comunicação da 
Comissão de Abril de 1996 e nas conclusões do Conselho Europeu de Maio de 1996. As (ask 
/orces inter-serviços a nível de países e de regiões em especial contribuíram para o 
estabelecimento de uma cooperação estreita e frutuosa entre o ECHO e os departamentos da 
Comissão que se ocupam com o desenvolvimento a longo prazo dos países ou regiões em 
16 
questão. Recentemente, algumas das task forces terminaram os seus mandatos e passaram a 
responsabilidade pelas actividades do ECHO para outros departamentos da Comissão (Haiti, 
Guatemala, Libéria). 
('orno chefe de fila do GISP (Grupo Inter-serviços Permanente sobre Refugiados), o ECHO 
organizou um encontro especial em Outubro sobre refugiados palestinianos, ao qual assistiu o 
enviado especial dos Estados Unidos para o Médio Oriente, Miguel Angel Moratinos. Os 
participantes discutiram a preparação pela Comissão de um documento estratégico sobre a 
matéria. 
Em 1997, o ECHO continuou a participar no grupo inter-serviços permanente sobre direitos 
humanos (presidido pela DG IA) que concentrou a sua atenção especialmente nas questões 
de política geral, política por país e propostas de projectos. 
O ECHO também participou no recém-criado Comité Directivo sobre Direitos Humanos a 
nível de directores que se reunirão regularmente a fim de coordenarem a política a nível 
comunitário. 
Mais especificamente, o ECHO contribuiu para a proposta de regulamento relativo ao 
"Desenvolvimento e Consolidação da Democracia e do Estado de Direito bem como ao 
Respeito dos Direitos do Homem c das Liberdades Fundamentais" (COM(97)357) e para o 
relatório do Parlamento Europeu sobre os direitos do Homem no mundo 1996/97. 
O ECHO continuou a participar no Grupo de Coordenação da Eliminação de Minas (presidido 
pela DG IA), que presta assistência ao desenvolvimento de políticas coerentes e consistentes 
em relação ao amplo empenhamento da Comissão na eliminação de minas. 
5.2 Parlamento Europeu 
No início do ano, o novo director do ECHO foi à Comissão para o Desenvolvimento e a 
Cooperação do Parlamento Europeu apresentar as grandes linhas de orientação estratégicas do 
seu documento sobre a "Estratégia do ECHO 1997" (ver supra). 
O Parlamento Europeu tem tido uma importante participação nas questões relacionadas com a 
ajuda humanitária, especialmente em conjugação com o Relatório Especial do Tribunal de 
Contas n° 2/97 sobre a ajuda humanitária no período de 1992-95. 
Ao longo do ano, ECHO participou intensamente nos debates das comissões parlamentares 
competentes sobre as recomendações apresentadas pelo Tribunal de Contas no seu relatório 
especial. A variedade de pontos de vista e o diálogo aberto contribuíram para enriquecer o 
debate e permitiram que surgissem sugestões sobre processos para tornar a ajuda humanitária 
mais eficaz. 
Em 21 de Fevereiro, o Parlamento aprovou uma resolução sobre ajuda humanitária, o papel do 
ECHO e a comunicação da Comissão sobre a interligação de operações de emergência, 
reabilitação e desenvolvimento. A Comissão informou o Parlamento Europeu sobre as 
medidas tomadas em resposta à sua resolução. 
A nível das operações, a crise na região dos Grandes Lagos foi objecto de especial atenção por 
parte da comissão competente na matéria, com acontecera em 1996. A Comissária Bonino foi 
à Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação falar sobre a evolução da crise e o seu 
impacto. Outros teatros de acção humanitária como, por exemplo, a Coreia do Norte, o Sudão, 
17 
a Serra Leoa e o Afeganistão, também foram debatidos no Parlamento e foram objecto de 
resoluções. 
A Comissária Bonino participou no debate na Comissão dos Direitos da Mulher sobre 
"mainslrcaming" e ajuda humanitária face à situação desfavorável das mulheres alegas. 
5.3 UEO 
Em Dezembro de 1997, realizou-se um seminário sobre a cooperação entre a UE e UEO nas 
crises humanitárias, por iniciativa da Comissária Bonino e da Presidência alemã da UEO. Este 
seminário permitiu a identificação de uma série de medidas práticas que poderiam ser tomadas 
para reforçar a sinergia entre as duas organizações no caso de crise. listão a ser discutidas 
possíveis medidas de acompanhamento. 
5.4 Relações com as Nações Unidas 
Desde a criação do ECHO há cinco anos, o sistema das Nações Unidas (cm sido um dos seus 
principais parceiros no terreno. 
O ECHO segue de muito perto o trabalho das organizações das Nações Unidas, tanto a nível 
operacional como político. A importância especial do ACNUR como parceiro reflecte-se nos 
encontros regulares trimestrais EU/ECHO/ACNUR (por vezes a nível quadrilateral com o 
PAM). O último encontro teve lugar em Junho de 1997 e tratou principalmente da aplicação 
do Memorando de Entendimento entre o ACNUR e o PAM e de questões orçamentais. 
A nível da coordenação quotidiana, o ECHO intensificou os contactos com o DAH 
(Departamento dos Assuntos Humanitários), especialmente a MCDU c a ReliefWeb, que 
obteve um apoio financeiro em 1997. A reforma prevista do processo de recursos 
consolidados do DAH foi também alvo do interesse do ECHO. 
A nível geral, o ano de 1997 para o sistema das Nações Unidas foi amplamente dirigido pelos 
debates sobre as reformas da ONU propostas pelo secretário-geral Annan, as quais afectarão 
grandemente o sector humanitário. Prevê-se que a substituição do DAH pelo Gabinete de 
Coordenação dos Assuntos Humanitários (GCAII) leve a uma concentração das funções de 
carácter político cm Nova Iorque e das funções de coordenação em Genebra, com a 
transferência de um certo número de funções operacionais para outras agencias ou partes do 
sistema das Nações Unidas. 
Tendo em vista proporcionar o intercâmbio de opiniões e sondar uma possível base comum a 
nível da UE, o ECHO convocou uma reunião informal sobre a reforma da ONU no sector 
humanitário com os Estados-Membros, a qual teve lugar em Setembro de 1997. Embora 
tenha sido acordado não formalizar os resultados, a reunião permitiu que se desse início a um 
debate mais aprofundado entre o ECHO e os Estados-Membros sobre matérias de interesse 
comum. O debate foi seguido de contactos bilaterais tanto com os Estados-Membros como no 
âmbito do sistema das Nações Unidas. 
18 
5.5 Relações com os Estados Unidos 
As relações entre o ECHO e os ramos do Governo dos Estados Unidos que se ocupam da 
ajuda humanitária (designadamente a USA1D e o State/PRM) atravessaram duas fases 
totalmente diferentes em 1997. limbora nos primeiros seis meses se tenham registado grandes 
desacordos (por vezes públicos) quanto à forma de lidar com a situação dos refugiados do 
antigo Zaire, que levaram a uma pausa virtual na comunicação sobre questões operacionais, 
em contrapartida, o segundo semestre de 1997 foi mais positivo. 
A terceira ronda de Consultas Anuais de Alto Nível sobre Desenvolvimento e Ajuda 
Humanitária entre a Comissão e a USAID proporcionaram um bom ponto de partida para 
contactos mais intensos no futuro. Entre as conclusões figurava a decisão de trabalharem em 
conjunto para reduzir os efeitos do El Nino, coordenar as actividades com vista a uma maior 
segurança dos trabalhadores humanitários, e implementar um intercâmbio de pessoal entre o 
ECHO e a USAID. No âmbito do Novo Diálogo Transatlântico, será explorada a possibilidade 
de se estabelecer um diálogo transatlântico entre ONG sobre questões humanitárias. 
5.6 Japão 
Os contactos com as autoridades japonesas que tratam da ajuda humanitária intensificaram-se 
em 1997. Foi acordada uma troca regular de dados sobre a prestação de ajuda humanitária, e 
foram ainda debatidas as possibilidades de uma ligação entre o ECHO e os japoneses no 
desenvolvimento da sua política cm matéria de ONG. Provavelmente, em 1998, assistiremos a 
mais desenvolvimentos neste domínio. 
6. PERSPECTIVAS PARA o FUTURO 
O ECHO continuará a tentar melhorar o seu trabalho, tanto a nível operacional como político, 
sozinho ou em coordenação com os seus parceiros. Em última análise, este trabalho preparará 
o caminho para uma concepção do ECHO para além do ano 2000. 
Um aspecto importante a ter em mente será a necessidade de ir além de um conceito simplista 
de ajuda humanitária como sendo sempre a "coisa certa" a fazer. Os que prestam a ajuda 
humanitária terão que tomar maior consciência das implicações das suas acções, uma 
abordagem deve resumir-se sob o título "não faças mal". 
Compreendendo que os obstáculos que se colocam ao fornecimento de ajuda humanitária são, 
como sempre, consideráveis e que as violações em massa dos direitos humanos estão 
demasiadas vezes associadas a crises humanitárias, a defesa dos princípios humanitários e das 
questões éticas tem sempre assumido uma importância crucial e cada vez maior para o ECHO. 
Esta política terá de ser ainda mais reforçada, procurando que os nossos parceiros 
desenvolvam uma acção consistente no terreno, contribuindo para o debate a nível 
internacional sobre questões horizontais, e através de informação c de acções de visibilidade. 
Uma questão à qual o ECHO irá dedicar cada vez mais atenção é a questão do género, pondo 
em evidência o problema no Afeganistão através de uma campanha lançada por iniciativa do 
Parlamento Europeu e que culminará no Dia Internacional da Mulher, a 8 de Março. Outras 
questões do domínio público que o ECHO pretende apoiar numa base humanitária são o 
"processo de Otava" que visa a proibição total das minas, e a criação de um Tribunal Penal 
Internacional. De um modo geral, é necessário dedicar uma atenção especial aos esforços 
19 
para tornar coerentes as acções humanitárias e as posições assumidas pela UE ou os seus 
Estados-Membros nas Nações Unidas em Nova Iorque. 
Ainda a propósito dos obstáculos que se colocam à ajuda, a Comissão prossegue o seu 
trabalho para publicar durante o corrente ano uma comunicação sobre a segurança dos 
trabalhadores humanitários, juntamente com um documento de trabalho do ECHO sobre a 
mesma matéria que é crucial para o trabalho humanitário em todo o mundo. 
As dúvidas quanto aos padrões associados ao esforço humanitário internacional numa dada 
situação podem ser extremamente prejudiciais para a identidade que procuramos reforçar no 
terreno e que desempenha um papel importante na criação de um espaço humanitário seguro. 
Tendo isto em mente, o ECHO juntar-se-á à Presidência do Reino Unido para tratar da 
questão da ética, que constitui uma dimensão importante desta matéria e que contribui para o 
debate sobre a forma de tornar operacionais os princípios humanitários no ambiente 
complexo que actualmente caracteriza quase todas as suas intervenções importantes. 
A interligação com a reabilitação e o desenvolvimento continua a ser uma importante 
prioridade. Será prestada uma atenção especial à criação de task forces de duração 
indeterminada no terreno, inclusive com a participação de Estados-Membros interessados. 
Vale a pena notar que uma transição bem sucedida chegou ao seu ponto final lógico com a 
retirada gradual da ajuda do ECHO em lugares como o Haiti e a FYROM, e, em 1998, 
também na Libéria e no Iraque (estando dependente, no último caso, da plena aplicação da 
Resolução n° 986 da ONU). 
A visibilidade irá aumentar em 1998, com o reforço dos planos de visibilidade para os 
principais projectos, elaborados em coordenação com as unidades operacionais e os parceiros 
que executam esses projectos: aumento da capacidade de informação do ECHO e campanhas 
de sensibilização para atingir os países receptores. 
O ECHO continuará a tentar corresponder à esperança e às expectativas das vítimas de 
conflitos armados, de catástrofes naturais e de situações de emergência complexas, para quem 
a ajuda dos mais ricos continua a ser a única oportunidade. 
20 
ANEXOS 
Panorama Estatístico 
As operações realizadas durante o exercício orçamental de 1997 atingiram uma 
escala bastante mais reduzida do que em 1996, com decisões que atingiram os 441 
milhões de ecus em comparação com os 656 milhões de ecus do ano anterior (ver 
anexo 3). 
A repartição dos fundos entre as regiões foi mais equilibrada em 1997, com dois 
teatros principais de operações do ECHO, a antiga Jugoslávia e os países ACP, a 
receberem respectivamente 30,1% e 26,7% do orçamento (ver anexo 1). Registou-
se um aumento significativo das verbas gastas em trabalhos de preparação para 
catástrofes naturais (ver capítulo 4.4). 
* O anexo 2 ilustra a evolução da repartição dos fundos entre os parceiros do 
ECHO desde 1993. 
O anexo 3 mostra uma repartição por fonte orçamental desde 1993. Embora de 
forma decrescente, o 8o FED continua a ser uma importante fonte de financiamento 
da ajuda humanitária. 
O anexo 4 ilustra com maior clareza a diferença entre as decisões tomadas num 
exercício orçamental (441 milhões de ecus em 1997) e os contratos assinados 
com base em decisões tomadas no exercício em curso e nos exercícios anteriores 
(612 milhões de ecus em 1997, dos quais 298 milhões de ecus são baseados em 
decisões de 1997 e 314 milhões de ecus em decisões de 1996). 
O anexo 5 mostra as decisões financeiras por região tomadas em 1997, enquanto 
o anexo 6 mostra a distribuição dos contratos por parceiro. 
O ECHO produz trimestralmente um conjunto de estatísticas pormenorizadas que 
podem ser obtidas mediante pedido. Algumas estatísticas resumidas e listas de 
contratos também se encontram disponíveis na página da Internet. 
22 

ANEXO 2 
0-*" 
ANEXO 3 
•*M> ANEXO 4 
Montante dos contratos assinados em 1996 e 1997 
CONTRATOS ASSINADOS EM MILHÕES DE ECUS SihiucAooni: 7 1 1998 
1996 1997 
Anos de assinatura 
CONTRATOS ASSINADOS EM MILHÕES DE ECUS (POR EXERCÍCIO FINANCEIRO) 
Exercido financ 
01997 
D1996 
01995 
1996 1997 
Anos de assinatura 
O contrato de 612 milhões de ecus assinado em 1997 inclui 314 milhões de ecus de 
decisões adoptadas no decurso do exercício financeiro 1996 e 298 milhões de 
ecus do exercício financeiro 1997. 
n BB/TABEXC/RAPAN 97/ANNEX4.XLS 
ANEXO 5 
[DECISÕES DE FINANCIAMENTO DE AJUDA HUMANITÁRIA POR REGIÃO EM 1996 E 1997 
1996 1997 
PAiS/REGIAO 
EX JUGOSLAVIA 
ACP 
ANGOI A 
IIUKKINA I ASO 
CIIADr: 
ARICA CENTRAL E ORIENTAL 
ETKjPlA 
GANA 
GUINE 
HEGlAO DOS GRANDES LAGOS 
HAITI 
COMA IX. MAHUM 
OIIINIA 
llltflrlA 
MADAGASCAR 
MAI I 
MOCAMUIOUE 
MAURITANIA 
NIGERIA 
SI Nl (.Al 
Sr RRA 11 OA 
'.DM All A 
SIHlAO 
/Allll 
CEI 
ARMENIA 
A/IHIIAI.IAO 
GEORGIA 
Wlt.ORRUSSIA 
OUIH7IGUISIAO 
IIDIIIACAO RUSSA 
lA.IIOUISlAO 
(Dimastii!) CIIIRNOIIYI 
UCRANIA 
EUROPA ORIENTAL 
Al MANIA 
IRAQUE 
ASIA 
AFEGANISTAO 
BANGLADESH 
CAMBOlilA 
CHINA 
INMONCSIA 
INDIA 
LAOS 
MYANMAR 
COM IA DO NOR IE 
SRI LANKA 
IAIIANOIA 
VII IN AMI 
IEMIN 
NORTE DE AFRICA/MEDIO ORIENTE 
Al Gf RIA 
ifllANO 
MAHR(H:OS 
I'AIISIINA/ISRAII 
AMERICA LATINA 
COLOMBIA 
COSTA RICA 
CUBA 
EQUADOR 
GUATEMALA 
HONDURAS 
MONTSERRATE 
NICARAGUA 
PANAMA 
PERU 
Estudos 
Ajuda alimemar (vArios parses) 
Coordnnagao e acompanhamnnto 
pHiparar;*1!!! para catastrofn.s 
IJIVI RSOS 
TOTAL ntusofa [M mis 
187,000.000 
?/8.040.000 
14,000,000 
300,000 
850,000 
14.000,000 
646,000 
140,000 
160,000 
205,430,000 
10.000,000 
340,000 
342,000 
1,300,000 
315,000 
2,100,000 
317,000 
80,000 
1,050,000 
550,000 
7,000.000 
fi.000,000 
13,375.000 
145.000 
53.450,000 
5,070,000 
9.450,000 
10,205,000 
500,000 
3.920,000 
R.849,000 
14.156.000 
500,000 
800.000 
1.650.000 
1,650.000 
29.620.000 
53.275,000 
41.100,000 
300,000 
2,490,000 
2.450,000 
120,000 
570,000 
500,000 
300,000 
500,000 
1.175.000 
3.420.000 
200,000 
160.000 
20.900.000 
7,000,000 
4.400,000 
500,000 
9,000,000 
19.090.000 
1,060,000 
400,000 
8,600.000 
300.000 
4,690.000 
450,000 
380,000 
1,760,000 
200,000 
1,260.000 
1.940.000 
2,000.000 
4.500,000 
5.012.500 
y/8,ooo 
666,666,600 PAfS/REGlAO 
EX JUGOSLAVIA 
ACP 
ANGOLA 
ANTIGUA E BARUUDA 
BURKINA FASO 
CHADE 
CHADE (PRAGA DE INSECTOS) 
COMORE 
DJIBOUTI 
AFRICA CENTRAL E ORIENTAL 
ETIÓPIA 
GAMBIA 
GANA 
HEGlAO DOS GRANDES LAGOS 
GUINÉ BISSAU 
HAITI 
CORNO DE AFRICA (transporte aéreo) 
OUÉNIA 
LIBÉRIA 
MADAGASCAR 
MALI 
MOÇAMUIOU 
NflGIH 
l'Ai MIA NOVA GIIINf 
SERRA IEOA 
SOM Al IA 
suoAo 
IOGO 
UGANDA 
CEI 
ARMÉNIA 
AZERBALlAO 
BIELORRÚSSIA 
GEÓRGIA 
OUHRGUIZISTAO 
FEDERAÇÃO RUSSA 
TAJIOUISTAO 
(Desastre) CHERNOBYL 
UCRÂNIA 
EUROPA ORIENTAL 
ALBANIA 
BULGARIA 
REPÚBLICA CHECA 
HUNGRIA 
POIÓNIA 
ESLOVÁQUIA 
IRAQUE 
ASIA 
AFEGANISTÃO 
BANGLADESH 
CAMBOJA 
CHINA 
IRÃO 
INDIA 
INDONÉSIA 
LAOS 
MYANMAR 
COREIA DO NORTE 
FILIPINAS 
SRI LANKA 
TAILÂNDIA 
VIETNAME 
NORTE DE AFRICA/MÉDIO ORIENTE 
ARGÉLIA 
JORDÂNIA 
llDANO 
1'AIISIINA/ISRAIT 
AMÉRICA LATINA 
BOLÍVIA 
BRASIL 
COLÔMBIA 
CUBA 
EQUADOR 
GUATEMALA 
HONDURAS 
MÉXICO 
NICARAGUA 
PARAGUAI 
PERU 
Estudos 
Avaliação 
Informação 
Preparação para catAstrntes 
DIVERSOS 
TOTAL in usots IM tens 
132.990.000 
118.056.940 
33,000,000 
700,000 
470,000 
876,000 
2,900,000 
450,000 
70.000 
4.000.000 
4,620,000 
395,000 
456.940 
13.000,000 
240,000 
2.000,000 
2,000.000 
4,715.000 
1,070.000 
1,650,000 
7,600,000 
/00.000 
?,!K)0,000 
250.000 
a. /oo.ooo 
li,9(X),(XK) 
20.954,000 
310.000 
?, 131.000 
36.060.000 
2.100.000 
6,100.000 
117,000 
5,800,000 
2,750.000 
2,747.000 
14.900.000 
1.000.000 
536.000 
32.201.614 
16.295.000 
1,800.000 
4,150,000 
12,600 
9,931,514 
12.500 
2.750.000 
51,615,000 
8,120,000 
350,000 
5.535.000 
300.000 
3,000.000 
490,000 
2,055.000. 
2.020,000 
676,000 
20,215,000 
980.000 
3.000.000 
3.250,000 
1,625,000 
18.160.000 
7.600.000 
600.000 
3,600,000 
6,450,000 
38.085.000 
3,600,000 
200.000 
4.600.000 
10.350.000 
3.078,000 
6,050,000 
900,000 
1,200,000 
2,800,000 
210.000 
5.200.000 
494.500 
1.400,000 
2,635.000 
7.034.0(H) 
150,000 
441,611,964 
WIM (1) 
(2) 
MIMCAV-» O 
SITUAÇÃO EM: 29.1.1998 
CONTRATOS CE DE AJUDA HUMANITÁRIA 1993-1994- 1995-1996-1997 (EXERCÍCIOS FINANCEIROS) I 
TIPO DE 
CONTRATO 
IN % DEL 
TOTALE IN % OEL| 
TOTALE 
COMISSÃO CE-DIRECTO 
COMISSÃO/ECHO 
COMISSÃO/AEC 
DELEGAÇÕES 45,324,321 
8,318,645 
1,552,000 104,381,838 
11,581,577 
262,000 87,289,368 
11,488,919 
740,000 50,366,796 7.9% 
8,729,471 1.4% 
686,050 0.1% 18,535,850 5.9% 
5,173,960 1.7% 
425,000 0.1% 
55,194,966 116,225,415 99,518,287 59,782,317 9.3% 24,134,810 7.7% 
AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS DOS ESTADOS-MEMBROS 
BÉLGICA 
DINAMARCA 
FRANÇA 
ALEMANHA 
PAÍSES BAIXOS 
ESPANHA 
SUÉCIA 
REINO UNIDO 25,000 
0 
0 
1,700,000 
0 
0 
0 
3,521,195 4,648,000 
100,000 
500,000 
5,600,000 
0 
129,000 
0 
796,000 6,600,000 
0 
0 
15,470,000 
0 
0 
0 
1,320,000 0 0.0% 
0 0.0% 
0 0.0% 
750,000 0.1% 
0 0.0% 
0 0.0% 
2,470,000 0.4% 
500,000 0.1% 0 0.0% 
0 0.0% 
0 0.0% 
6,468,000 2.1% 
40,000 0.0% 
0 0.0% 
0 0.0% 
0 0.0% 
5,246,195 11,773,000 23,390,000 3,720,000 0.6% 6,508,000 2.1% 
OUTROS GOVERNOS 
FILIPINAS 
FIJI 
CROÁCIA/MACEDÓNIA 0 
400,000 
10,000,000 0 
0 
1,800,000 119,578 
0 
0 0 0.0% 
0 0.0% 
0 0.0% 0 0.0% 
0 0.0% 
0 0.0% 
SUBTOTAL 
ONG CE(1) 10,400.000 1,800,000 119,578 0.0% 0 0.0% 
AUSTRIA 
BÉLGICA 
DINAMARCA 
FINLÂNDIA 
FRANÇA 
ALEMANHA 
GRÉCIA 
IRLANDA 
ITÁLIA 
LUXEMBURGO 
PAÍSES BAIXOS 
PORTUGAL 
ESPANHA 
SUÉCIA 
REINO UNIDO NA 
25,098,353 
48,724,057 
NA 
88,634,711 
23,069,700 
886.500 
1,026,000 
16,406,961 
0 
15,212,795 
862,990 
19,021,832 
NA 
23,606,851 625,000 
35,256,810 
27,128,000 
0 
110,942,799 
23,757,380 
980,000 
2,335,250 
18,901,237 
445,266 
24,691,993 
1,945,000 
21,516,375 
350,000 
34.054.623 1,680,000 
34,740,000 
11,343,000 
280,000 
110,102,014 
22,579,000 
915,750 
3,413,000 
28,137,556 
1,085,721 
28,507,910 
3,380,720 
22,012,500 
1,450,000 
42,497,755 2,233,000 
30,370,928 
7,252,517 
1,255,000 
100,194,021 
18,050,081 
1,150,000 
3,203,391 
22,573,000 
0 
20,790,000 
1,396,000 
24,325,151 
4,905,000 
42.778,644 0.3% 
4.7% 
1.1% 
0.2% 
15.7% 
. 2.8% 
0.2% 
0.5% 
3.5% 
0.0% 
3.2% 
0.2% 
3.8% 
0.8% 
6.7% 3,079,000 
18,233,380 
3,103,574 
1,760,000 
59,298,269 
17,129,640 
1,035,000 
739,900 
28,848,024 
253,529 
12,838.760 
1,790,000 
28,392,500 
2,200,000 
26,626,840 1.0% 
5.8% 
1.0% 
0.6% 
18.9% 
5.5% 
0.3% 
0.2% 
9.2% 
0.1% 
4.1% 
0.6% 
9.1% 
0.7% 
8.5% 
262.550,750 302,929,733 312,124,926 280,476,733 43.8% 205,328,416 65.5% 
OUTRAS ONG (1) 
NORUEGA 
AUSTRÁLIA 
FRANÇA 
SUÍÇA 
EUA 0 
0 
0 
744,692 
1,679,565 4,170,000 
250,000 
0 
1,237,140 
1,325,000 1,542,944 
0 
0 
3,211,500 
1,525,000 3,421,000 0.5% 
250,000 0.0% 
1,200,000 0.2% 
3,088,000 0.5% 
3,776,830 0.6% 1,340,000 0.4% 
0 0.0% 
0 0.0% 
2,055,000 0.7% 
3,474,000 1.1% 
SUBTOTAL 
ONG LOCAIS (1) 2,424,257 6,982,140 6,279,444 11,735,830 1.8% 6,869,000 2.2% 
BOLÍVIA 
IRAQUE- 1990 
JAMAICA 
LÍBANO 
TERRITÓRIOS OCUPADOS (ISRL) 175,000 
2,520,000 
0 
800,000 
1,245,000 0 
0 
0 
0 
600,000 0 
0 
13,444 
0 
1,500,000 0 0.0% 
0 0.0% 
0 0.0% 
0 0.0% 
0 0.0% 0.0% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
4,740,000 600,000 1,513,444 0.0% 0.0% 
NAÇÕES UNIDAS 
CNUEH 
PAM 
FAO 
OMS 
ACNUR 
UNICEF 
PNUD 
UNRWÁ 
UNDHA 
OPS 
OPERAÇÕES ESPECIAIS ONU (OlM) 71,318,781 
868,000 
9,250,000 
87,955,354 
13,631,598 
0 
6,000,000 
0 
0 
700,000 47,355,716 
0 
500,000 
177,336,429 
11,908,135 
0 
450,000 
402,175 
2,149,450 
570,800 32,675,000 
493,500 
500,000 
115,595,500 
7,939,000 
575,000 
240,000 
548,166 
910,000 
550,000 700,000 
75,390,996 
0 
3,135,000 
129,371,000 
8,520,000 
0 
1,560,000 
0 
130,000 
0 0.1% 
11.8% 
0.0% 
0.5% 
20.2% 
1.3% 
0.0% 
0.2% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 16,450,567 
800,000 
380,000 
20,600,000 
6,811,703 
0 
400,000 
0 
176,000 
0 0.0% 
5.2% 
0.3% 
0.1% 
6.6% 
2.2% 
0.0% 
0.1% 
0.0% 
0.1% 
0.0% 
SUBTOTAL 
OUTRAS ORGANIZ. INTERNACIONAIS 189,723,733 240,672,705 160,026,166 218,806,996 34.2% 45,618,270 14.5% 
CICV 
FICV 
CARITAS INTERNACIONAL 
GRUPO DE GESTÃO INTERNACIONAL 
FEDERAÇÃO LUTERANA MUNDIAL 
ORGANIZAÇÃO DOS EST. AMERICANOS 
CONSELHO MUNDIAL DAS IGREJAS 
UEO 
OlM 38,006,820 
26,001,135 
491,560 
0 
3,160,440 
0 
1,000,000 
0 
0 32,327,000 
37,163,603 
0 
0 
2,852,105 
107,730 
92,104 
0 
0 53,265,000 
22,285,066 
0 
0 
1,069,286 
636,676 
0 
O 
0 40,348,000 
19,308,400 
0 
4,737,400 
1,009,770 
221,800 
0 
0 
221 6.3% 
3.0% 
0.0% 
0.7% 
0.2% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 12,704,000 
8,333,000 
0 
3,310,000 
596,000 
164,900 
0 
4,000 
0 4.1% 
2.7% 
0.0% 
1.1% 
0.2% 
0.1% 
0.0% 
0.0% 
0.0% 
SUBTOTAL 
Anulações 
Outros 68.659,955 
(985,688) 72,542,542 77,256,028 65,625,591 10.3% 25,111,900 8.0% 
597,954,168 \ 753,525,535 680,227,873 640,147,467 100% 313,570,396 100% 
(1) INCLUINDO ASSOC. NACIONAIS DA CRUZ VERMELHA 
(2) PARA UM QUADRO COMPLETO DOS PARCEIROS DO ECHO, VER ESTATÍSTICAS TRIMESTRAIS ECHO 
ISSN 0257-9553 
COM(98) 448 final 
DOCUMENTOS 
PT 11 01 05 06 
N.° de catálogo : CB-CO-98-456-PT-C 
ISBN 92-78-38148-9 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
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