PT Jornal Oficial da União Europeia C 388/9

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2017/C 388/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«BEELITZER SPARGEL»

N.o UE: PGI-DE-02167 — 9.2.2016

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Beelitzer Spargel»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Alemanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O nome «Beelitzer Spargel» designa o turião comestível do espargo (Asparagus officinalis), que é uma planta vivaz. Os espargos são normalmente divididos em dois tipos: os brancos e os verdes. Em função da cor, os espargos brancos são subdivididos em brancos e roxos. O espargo verde apresenta uma cor verde típica resultante da sua exposição ao sol. Todas as variedades de espargos, sem exceção, podem ser cultivadas. O nome «Beelitzer Spargel» abrange todos os espargos cultivados na área geográfica delimitada (ver delimitações e mapa incluídos no ponto 4).

Algumas variedades apresentam uma cor arroxeada na base do turião, nas escamas e na ponta. A colheita regular, geralmente efetuada uma ou duas vezes por dia, e o tratamento rápido do produto permitem-lhe conservar a frescura até chegar ao consumidor. No corte do espargo branco, a faca tem de entrar no solo, ao passo que o espargo verde é cortado pela base rente ao solo. O «Beelitzer Spargel» é comercializado sob a forma de turiões com 16 cm a 24 cm de comprimento e de turiões curtos ou cabeças de espargo. Os «turiões curtos» e as «cabeças de espargo» não respeitam a exigência de um comprimento mínimo de 16 cm. As cabeças de espargo apresentam sempre uma ponta numa das extremidades e os turiões curtos podem não ter qualquer ponta em nenhuma das extremidades.

A espessura dos «Beelitzer Spargel» é medida em milímetros, sendo a espessura mínima de 8 mm. Em geral, as dimensões de classificação progridem de 4 em 4 mm: 8-12 mm, 12-16 mm, 16-20 mm, 20-24 mm, 24-28 mm, 28 mm e mais, mas a escala pode variar em função das exigências dos clientes. Por exemplo, o limite máximo pode ser aumentado de 12 mm para 14 mm e de 16 mm para 18 mm.

Não há qualquer margem de tolerância.

Os turiões são postos à venda inteiros ou descascados, sendo o descasque efetuado de forma mecânica ou manual. O «Beelitzer Spargel» deve respeitar os requisitos mínimos da norma CEE-ONU, que incluem, nomeadamente, as seguintes características: o espargo deve ser

— inteiro,

— são (excluem-se os produtos que apresentem podridões ou outras alterações que os tornem impróprios para consumo),

— limpo, praticamente isento de matérias estranhas visíveis,

— de aspeto e odor frescos,

— praticamente isento de parasitas e ataques de parasitas,

— praticamente isento de pisaduras,

— isento de humidades exteriores anormais, ou seja, razoavelmente «enxuto» caso tenha sido lavado ou arrefecido com água fria,

— isento de odores e/ou sabores estranhos.

Admite-se uma ligeira curvatura dos turiões. Na cabeça do espargo, a ponta deve apresentar-se maioritariamente fechada.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O «Beelitzer Spargel» é cultivado, sem exceção, na área geográfica identificada. Esta condição aplica-se não só à produção e colheita nos campos, mas também às etapas do acondicionamento, tais como a triagem, a formação de molhos e, se for caso disso, o descasque. Os trajetos curtos entre os campos e o acondicionamento, com a consequente redução da distância e do tempo de transporte, contribuem para garantir a frescura do produto.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O acondicionamento e a embalagem são efetuados, tal como a produção e a colheita, na área geográfica identificada.

A exclusão dos transportes de longa duração permite garantir, assim, a frescura do produto final. O facto de não se efetuarem transportes desnecessários a longa distância contribui decisivamente para preservar a qualidade, uma vez que permite garantir a cadeia de frio e evita que os turiões se quebrem.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Os rótulos devem ostentar a menção «Beelitzer Spargel». Quando são postos à venda, os «Beelitzer Spargel» também podem ostentar o logótipo seguinte:

4. Delimitação concisa da área geográfica

O território correspondente à indicação geográfica «Beelitzer Spargel» compreende os solos arenosos de Beelitz, no distrito rural de Potsdam-Mittelmark e numa parte do distrito rural de Teltow-Fläming. A dimensão da área deve-se à necessidade de praticar a rotação no cultivo desta planta vivaz.

A área geográfica é delimitada da seguinte forma:

A leste, pelas estradas interurbanas de Saarmund para Tremsdorf (a partir da A 10), Schiaß (até ao cruzamento com a L 793), Blankensee, Schönhagen, Ahrensdorf, Märtensmühle, Liebätz, Ruhlsdorf até ao cruzamento com a B 101.

A sul, pelas estradas da povoação de Woltersdorf, ao longo da B 101 até ao cruzamento com a estrada interurbana de Neu Frankenfelde para Berkenbrück, depois de Berkenbrück, Gottsdorf e Kemnitz até Buchholz e ao longo da estrada principal B 2 até à bifurcação para Brachwitz e dessa bifurcação para Brachwitz, Schlalach e Linthe.

A oeste, pela estrada interurbana de Linthe para Brück, Damelang, Cammer até Golzow e, ao longo da estrada principal B 102, desde Golzow até à autoestrada A2.

A norte, pela autoestrada A2 (do nó rodoviário de Brandenburgo até ao cruzamento de autoestradas de Werder) e a autoestrada A10 (do triângulo de Werder passando pela estrada interurbana de Saarmund para Tremsdorf até à ponte da autoestrada).

5. Relação com a área geográfica

(1) O sabor e a qualidade do «Beelitzer Spargel» devem-se às condições edafoclimáticas especiais dessa região. A zona de produção de Beelitz tem um clima continental, caracterizado por baixas precipitações, uma insolação muito intensa e fortes variações de temperatura. Por conseguinte, as temperaturas podem variar em muito pouco tempo entre a geada noturna e temperaturas muito superiores a 25 °C. Na primavera, esta região é influenciada por zonas de alta pressão estáveis e continentais que se formam sobre a Polónia. A temperatura média anual é de 8,5 °C e o volume de precipitação média anual de 530 mm. Os solos são leves, arenosos e profundos, com elevada porosidade. Os principais tipos de solos característicos desta região são os seguintes: arenosos e arenosos ligeiramente limosos. As boas condições de cultivo e o crescimento rápido proporcionado pelo solo arenoso e o clima continental favorecem a cultura de um produto tenro, caracterizado por um gosto equilibrado, sem amargor excessivo nem sabores desagradáveis. Quanto mais lento for o crescimento dos espargos, mais tempo há para o aparecimento de substâncias amargas indesejáveis e a acumulação de fibras que lhes confiram uma consistência lenhosa. O crescimento mais rápido próprio deste local reduz claramente a ocorrência destes fenómenos, além de reduzir consideravelmente a produção de carepa fisiológica. São estes fatores, o turião tenro, o amargor pouco acentuado e a baixa lenhosidade, que explicam a popularidade deste produto junto dos consumidores. Este crescimento rápido deve-se, em primeiro lugar, aos solos leves e arenosos do Beelitzer Sander, que aquecem muito rapidamente, e, em segundo lugar, à primavera muito soalheira, influenciada pelo clima continental da Europa Oriental. Este período é decisivo para que os espargos cresçam rapidamente na altura da colheita. As temperaturas frias durante o inverno, que fazem baixar a temperatura média anual, também influenciam positivamente a dormência (hibernação) dos espargos e fortalecem o seu crescimento. O sabor do «Beelitzer Spargel» é caracterizado por um aroma acentuado, típico do espargo. Graças aos solos leves e arenosos e à colheita quotidiana, o «Beelitzer Spargel» possui turiões particularmente tenros. O aquecimento rápido dos solos, associado à forte insolação, estimula um crescimento rápido propício a essa tenrura e que também favorece a retidão da haste. O cultivo do «Beelitzer Spargel» nos solos arenosos de Beelitz confere ao espargo o seu gosto incomparável, especial e saboroso. Além disso, a produção especializada e de alto nível tecnológico, bem como a proximidade geográfica entre os locais de produção e de acondicionamento asseguram a qualidade dos produtos e a sua manutenção. A longa tradição desta cultura na região permitiu acumular uma experiência considerável, que se transmitiu e continua a transmitir-se de geração em geração, refletindo-se no elevado nível da produção.

(2) Os «Beelitzer Spargel» beneficiam de uma longa tradição, iniciada pelo mestre vidraceiro e pequeno agricultor Karl Friedrich Wilhelm Hermann que em 1861 plantou os primeiros campos de espargos em Beelitz. Os primeiros «Beelitzer Spargel» começaram a ser vendidos em grandes quantidades, no mercado da cidade, a partir de 1870. Em 4 de abril de 1908, o jornal de Beelitz publicou um apelo à criação de uma cooperativa que, através da venda e comercialização direta dos espargos, compensasse a descida dos preços imposta pela indústria conserveira e os grossistas de Berlim. Em 24 de outubro de 1910, foi fundada em Beelitz a primeira associação independente de produtores de espargos, frutas e produtos hortícolas. Em 1910, cerca de 600 produtores de espargos exploravam, na região de Beelitz, quase 250 ha de plantações deste produto. Todos os dias, às 18h, os camiões do mercado central de Berlim vinham buscar os espargos ao centro de expedição de Beelitz e transportavam-nos até ao local de destino. Os artigos publicados no jornal de Beelitz em 1910 e 1912 atestam a longa tradição e a importância da cultura dos espargos de Beelitz. Já nessa época, tinha sido prevista uma participação conjunta numa exposição de produtos hortícolas em Berlim. Desde 1927 que a região de Beelitz, com os seus 450 ha, constitui a maior superfície cultivada com espargos no antigo distrito de Zauch-Belzig, correspondente a 10 % da superfície consagrada a esta cultura na Alemanha. A partir de 1990, depressa foi possível invocar novamente a excelente reputação tradicional dos espargos de Beelitz, justificada pela qualidade particularmente elevada deste produto, que beneficia de condições de cultivo favoráveis. Desde esse ano, a superfície consagrada a esta cultura tem vindo a aumentar constantemente e, com mais de 1 500 ha, já representa a maior superfície cultivada do Land de Brandenburgo. Atualmente, o espargo é a principal cultura hortícola deste Land. O lançamento da época que se realiza todos os anos nesta região transformou-a numa montra das culturas hortícolas de Brandenburgo e tornou-a líder no cultivo, marketing e comercialização destes produtos. Além disso, há muitos anos que a cidade de Beelitz usa o nome do seu célebre produto, autodenominando-se a «cidade dos espargos de Beelitz». As numerosas atrações turísticas promovem a excelente reputação dos «Beelitzer Spargel» junto dos clientes. Os restaurantes integrados em explorações agrícolas e a rota dos espargos de Beelitz atraem muitos turistas à região. O museu do espargo de Beelitz também é muito popular. Durante a época, os restaurantes locais também dão destaque aos espargos nas suas ementas. O festival anual do espargo constitui um ponto alto no calendário da cidade de Beelitz. O festival promove os «Beelitzer Spargel» frescos e, graças à grande popularidade de que goza junto dos consumidores, atrai imensos clientes para o produto. Desde 1997 que é, todos os anos, coroada a rainha dos espargos de Beelitz, embaixatriz deste nobre produto agrícola da região nos numerosos eventos que assinalam a abertura da época e nas muitas festividades que têm lugar posteriormente.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/41617

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.