PT Jornal Oficial da União Europeia C 122/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2014/C 122/05)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

« БЪЛГАРСКО РОЗОВО МАСЛО» (BULGARSKO ROZOVO MASLO)

N.o CE: BG-PGI-0005-01050 — 26.10.2012

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Българско розово масло» (Bulgarsko rozovo maslo).

2. Estado-Membro ou País Terceiro

Bulgária

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 3.2. Óleos essenciais.

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Bulgarsko rozovo maslo» designa um óleo essencial obtido mediante destilação por vapor de água de flores da roseira-de-damasco (Rosa damascena Mill.).

Aspeto : : líquido oleoso límpido.

Cor : : amarelo, amarelo-esverdeado.

Cheiro : aroma característico da rosa.

Parâmetros físico-químicos : : determinados por cromatografia em fase gasosa do «Bulgarsko rozovo maslo». Os ingredientes representativos e as características identificadas, que definem o perfil cromatográfico do óleo, encontram-se presentes nas seguintes proporções:

Ingredientes Teor (%) ETANOL máx. 3,0 LINALOL entre 1,0 e 3,0 ÁLCOOL FENILETÍLICO máx. 3,0 CITRONELOL entre 24,0 e 35,0 NEROL entre 5,0 e 12,0 GERANIOL entre 13,0 e 22,0 ACETATO DE GERANILO máx. 1,5 EUGENOL máx. 2,5 METILEUGENOL máx. 2,0 FARNESOL mín. 1,4 HIDROCARBONETOS С17 (heptadecano) entre 1,0 e 2,5 С19 (nonadecano) (3) entre 8,0 e 15,0 С19 (nonadeceno) (4) entre 2,0 e 5,0 С21 (heneicosano) entre 3,0 e 5,5 С23 (tricosano) entre 0,5 e 1,5

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

a) Rosa de damasco (Rosa damascena Mill.)

Flores frescas de rosa incluindo pétalas e sépalas de rosa da espécie Rosa damascena Mill, sem galhos, folhas ou botões nem impurezas mecânicas (lama ou pedras).

b) Água

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

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3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Colheita, transporte e armazenamento da flor de rosa:

A colheita das flores de rosa principia habitualmente no mês de maio, começando pelos campos situados a uma altitude entre 300 e 400 m, durante 20 a 25 dias, quando as flores de rosa atingem a maturidade necessária e têm entre 14 e 40 pétalas de cor rosado-vermelha e aroma agradável e característico. A colheita principia entre as 5 e as 6 horas da manhã e só termina entre as 23h e a meia-noite. A qualidade do «Bulgarsko rozovo maslo» é garantida pelo respeito da exigência segundo a qual a flor de rosa deve ser transformada entre 10 a 15 horas depois de ser colhida, para preservar a frescura e a qualidade da matéria-prima.

Mal são colhidas, as flores são transportadas para as destilarias, que funcionam 24 horas por dia. As flores de rosa são triadas em função do momento em que foram colhidas, sendo umas diretamente transformadas e outras brevemente armazenadas durante, no máximo, 15 horas (quando o tempo está fresco e a temperatura das flores não excede 20 °C), antes de destiladas.

Transformação das flores de rosa — diferente etapas:

Destilação: as flores de rosa são colocadas no destilador numa proporção de 100 kg por m3 de volume e são misturadas com água (relação de volume entre 1:4 e 1:5); a mistura é aquecida e transforma-se, sob o efeito do vapor e da água, numa pasta a ferver que se mistura de forma automática. Os óleos essenciais extraídos pelo vapor são arrefecidos, liquefeitos e recolhidos em cubas. São necessários aproximadamente 3 500 kg de flores de rosa para produzir 1 kg de óleo essencial.

Coobação (concentração) das águas de destilação: efetua-se numa coluna de coobação que funciona continuadamente e na qual o destilado inicial é redestilado várias vezes.

Separação, desidratação e filtragem do óleo de rosa: o óleo essencial passa depois por um separador (vaso florentino), no qual perde as impurezas mecânicas e a água por aquecimento até 30 °C e filtragem.

Mistura: os lotes comerciais são preparados por mistura de óleos de rosa produzidos nas mesmas instalações (misturas internas) ou produzidos em instalações diferentes.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

Armazenamento: em instalações protegidas, incluindo cofres-fortes, à temperatura de 15 °C± 5 °С, ao abrigo da luz direta do sol e de fontes de calor, em recipientes de vidro resistente ao calor, com capacidade máxima de 5 kg e tampas especiais que impedem qualquer contacto com o ar, ou em bidões de alumínio envernizado.

Transporte e acondicionamento: em bidões de alumínio envernizado ou em «konkumi» (recipientes tradicionais cilíndricos cujo gargalo é fechado com uma rolha de cortiça e uma placa metálica soldada por cima) ou em frascos ou garrafinhas de vidro. Os «konkumi» são envolvidos por um tecido branco e acompanhados de acessórios tradicionais (fita tricolor e cordão à volta do gargalo) e de um certificado de garantia. O acondicionamento varia entre 0,5 e 5 kg. Os recipientes tradicionais ou os bidões são transportados em caixas de madeira normalizadas, em caixas homologadas para o transporte de mercadorias perigosas ou em caixotes vulgares de cartão ondulado sólido, de 10 kg de peso líquido máximo.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

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4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de produção do «Bulgarsko rozovo maslo» inclui os seguintes municípios:

— no distrito de Plovdiv: Brezovo, Kaloyanovo, Karlovo, Sopot, Stamboliyski, Saedinenie e Hisarya,

— no distrito de Stara Zagora: Bratya Daskalovi, Gurkovo, Kazanlak, Maglizh, Nikolaevo, Pavel Banya e Stara Zagora,

— no distrito de Pazardzhik: Belovo, Bratsigovo, Pazardzhik, Panagyurishte, Peshtera e Strelsha,

— no distrito de Sófia: Ihtiman, Koprivshtitsa e Mirkovo.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

Fatores naturais e climáticos

A área tradicional de produção da rosa de Damasco, o Vale das Rosas, situa-se no centro da Bulgária, a uma altitude entre os 370 e os 625 m. A região caracteriza-se por solos florestais cor de canela ligeiramente arenosos e permeáveis, bem como por condições climáticas propícias à cultura das rosas, ou seja, inverno ameno com temperatura anual média de 10,6 °C, que permite a germinação em fevereiro, e humidade elevada em maio e junho, que garante condições ideais para a floração lenta e regular durante o período da colheita.

Fatores históricos e humanos

A produção do «Bulgarsko rozovo maslo» é uma atividade específica tradicional dos habitantes do Vale das Rosas. Durante mais de 300 anos, a população local adquiriu competências específicas no domínio dos materiais de propagação e do cultivo de rosas, trazendo inovações tecnológicas a este setor. A colheita, feita num período de 20 a 30 dias, requer competências e destreza especiais: durante as horas que antecedem o nascer do sol e nas primeiras horas do dia, só se colhem as flores que tenham pelo menos uma pétala exterior aberta, com as sépalas, sem danificar o caule nem os galhos. Os botões que ainda não desabrocharam são deixados para uma colheita posterior. Só os destiladores experimentados são qualificados para decidir o momento em que as flores de rosa podem ser colocadas no aparelho de destilação e para determinar a relação flores/água e a temperatura ideal de destilação. Estas competências transmitem-se de geração em geração e permitem o melhoramento constante das cubas de destilação em que se fabrica o «Bulgarsko rozovo maslo», garantindo assim a conservação da sua qualidade.

5.2. Especificidade do produto

As características específicas e distintivas do «Bulgarsko rozovo maslo» são a riqueza das características aromáticas, a cor amarelo-esverdeada, as boas qualidades fixativas, a persistência do aroma e o teor equilibrado em ingredientes voláteis e hidrocarbonetos.

As características químicas específicas do «Bulgarsko rozovo maslo» estão ligadas às especificidades geográficas da região e distinguem-no dos óleos de rosa produzidos noutras regiões do mundo: apresenta um teor de citronelol de 24% a 35 % (contra 39% a 49 % nos óleos produzidos noutras partes do mundo) e um rácio citronelol/geraniol de 1,1:2,5 (contra 2,3:4,8 nos óleos produzidos noutras partes do mundo). Uma outra especificidade do «Bulgarsko rozovo maslo» é a presença de múltiplos ingredientes característicos, como o farnesol e o acetato de geranilo, bem como um baixo teor de metileugenol.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou característica do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A especificidade do «Bulgarsko rozovo maslo» decorre de um conjunto de fatores ligados à área geográfica. As condições climáticas que explicam a floração regular das rosas, o rendimento e o teor de óleo são as temperaturas amenas (15 °C a 25 °C) e a elevada humidade atmosférica (mais de 60%), a reduzida amplitude entre as temperaturas diurnas e noturnas e a humidade suficiente dos solos. Estas condições permitem a floração regular e completa das rosas e a acumulação de grandes quantidades de óleo de alta qualidade nas suas flores. A fim de extrair o máximo destes ingredientes preciosos, a técnica de produção do «Bulgarsko rozovo maslo» exige que as flores acabadas de cortar sejam imediatamente transformadas (as instalações funcionam 24 horas por dia), o que explica que as destilarias se situem muito perto dos campos de roseiras.

A produção e o desenvolvimento do «Bulgarsko rozovo maslo» começou no século XVII e foram descritos por Kosyo Zarev na obra «Produção de Rosas e Cultura Tradicional na Bulgária» («Българското розопроизводство и традиционната култура»), de 2008. Em finais do século XVIII e princípios do século XIX, o «Bulgarsko rozovo maslo» conquistou os mercados mundiais. A Bulgária tornou-se no principal fornecedor do setor da perfumaria da Europa. O «Bulgarsko rozovo maslo» era igualmente muito utilizado em medicina, por ser considerado um medicamento precioso, bem como na culinária, como tempero.

Pouco depois da criação do Principado da Bulgária, em 1878, foram aprovados os primeiros atos normativos relativos à qualidade e pureza deste produto. No livro «Primeira Conferência sobre a Indústria da Rosa» («Първа конференция върху Розовата индустрия»), de 1906, explica-se que: «Depois da adoção, em 1889, do decreto ministerial que proíbe a importação de gerânio, o preço do “Bulgarsko rozovo maslo” subiu imediatamente para níveis inimagináveis.»

Uma série de cartas oficiais dirigidas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros pelos seus consulados e legações em Nova Iorque (EUA), Vichy (França) e North Perth (Austrália), bem como testemunhos que datam de 1939 a 1945, revelam grande interesse comercial pelo «Bulgarsko rozovo maslo», mesmo durante a Segunda Guerra Mundial. Uma carta do consulado do Reino da Bulgária ao Ministério, com data de 19 de dezembro de 1939, na qual se utilizava ainda a antiga ortografia búlgara, indica que «William A. Hoffman, engenheiro químico atualmente instalado em Nova Iorque, fez saber que desejava e tinha meios para estabelecer o comércio regular do “Bulgarsko rozovo maslo” em condições muito favoráveis para ambas as partes». Por carta de 20 de janeiro de 1941, o conselheiro económico do ministério, K. Dobrev, indicou à legação do Reino em Vichy as «condições em que o “Bulgarsko rozovo maslo” podia ser vendido na França ocupada». Noutra carta, datada de 24 de fevereiro de 1944, o ministério foi informado de que «o preço do quilo de “Bulgarsko rozovo maslo” passava a ser de 5 000 francos suíços». A empresa australiana East-West Trading Company declarou igualmente o seguinte, numa carta de 5 de outubro de 1945: «Além disso, temos grande interesse no “Bulgarsko rozovo maslo” e gostaríamos de representar os seus fabricantes na Austrália.»

O «Bulgarsko rozovo maslo» adquiriu e conservou reputação internacional, tendo recebido inúmeras distinções em exposições e feiras entre 1880 e a atualidade. No livro «Produção de Rosas e Cultura Tradicional na Bulgária» («Българското розопроизводство и традиционната култура»), Kosyo Zarev escreve o seguinte no capítulo relativo aos prémios obtidos por este produto: «A grande qualidade do óleo de rosas búlgaro valeu aos seus produtores dezenas de medalhas e recompensas em muitas exposições e feiras comerciais.» As empresas búlgaras de fabrico e comercialização do «Bulgarsko rozovo maslo» obtiveram medalhas de ouro, de prata e de bronze no final do século XIX e início do século XX, em exposições no estrangeiro, nomeadamente em Viena (1873), Filadélfia (1876), Chicago (1895), Grasse (1902), Paris e Antuérpia (1894) e ainda Amesterdão, Liège, Milão e Londres. O livro menciona igualmente os prémios atribuídos ao «Bulgarsko rozovo maslo» na Bulgária, na feira de Plovdiv e no terceiro congresso internacional dos óleos essenciais, em 1968.

Na Bulgária, o tricentenário da produção de «Bulgarsko rozovo maslo» foi celebrado, em 1964, com festividades durante as quais a Câmara de Comércio atribuiu medalhas de ouro e recompensas às organizações que haviam contribuído para o desenvolvimento do setor. Realiza-se anualmente, desde 1903, o tradicional Festival das Rosas, durante o período da colheita. Nele se recriam os rituais ligados à colheita das flores e sua destilação.

Antes da Segunda Guerra Mundial, o «Bulgarsko rozovo maslo» cobria 70% a 90 % da procura mundial de óleo de rosas. Hoje em dia, a produção anual de 1,5 a 2 toneladas destina-se principalmente à exportação e cobre 40% a 50 % da procura mundial (segundo relatório do Instituto das Rosas e das Culturas de Óleos Essenciais, na cidade de Kazanlak, publicado por ocasião da sessão do jubileu científico de 2 de julho de 2007).

Em 1994, o produto foi registado com o número 052-01 «Bulgarsko rozovo maslo» no Registo Nacional do Instituto das Patentes da República da Bulgária, enquanto Denominação de Origem Protegida.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] (5)

http://www.mzh.government.bg/MZH/bg/ShortLinks/ZashiteniNaimenovania/Zaiavlenie.aspx

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) — hidrocarboneto saturado cuja fórmula é CH3(CH2)17CH3.

(4) — hidrocarboneto insaturado (com uma ou várias ligações duplas) cuja fórmula química é CH3(CH2)16CH = CH2.

(5) Ver nota 2.