PT Jornal Oficial da União Europeia C 265/18

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 265/11

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data do presente aviso

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«FICHI DI COSENZA»

N.o CE: IT-PDO-0005-0682-25.02.2008

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome:

«Fichi di Cosenza»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

A denominação «Fichi di Cosenza» aplica-se exclusivamente a frutos secos da figueira mansa da espécie Ficus carica, var. sativa (domestica L.), da cultivar «Dottato» (ou «Ottato»). Esta casta, cultivada na área geográfica identificada no ponto 4, produz infrutescências piriformes ou subglobosas (no estado fresco), de ostíolo semi-aberto circundado por um anel verde que escurece com a maturação, podendo atingir coloração castanha. O epicarpo, inicialmente de cor verde-palha, torna-se amarelo-esverdeado, podendo apresentar ligeiras estrias longitudinais. O receptáculo, de cor ambarina, contém polpa da mesma cor, semi-firme, ligeiramente aromática e pouco sugosa. O sumo não é denso, mas, atingida a maturação, pode gotejar pelo ostíolo. Possui sabor doce melífluo. Os aquénios, pequenos e ocos, são relativamente raros.

Características dos «Fichi di Cosenza» expedidos para o mercado:

Características físicas

Consoante o tamanho, os figos são classificados em três categorias:

Grandes: 55 a 65 frutos por quilo;

médios: 66 a 85 frutos por quilo;

pequenos: mais de 85 frutos por quilo;

Forma: turbinado, em forma de gota, por vezes ligeiramente espalmado ao nível do ápice;

Pedúnculo: sempre presente, curto e fino;

Epicarpo: dourado claro, entre amarelo-palha vivo e creme claro, podendo apresentar partes mais escuras em superfície limitada;

Estrias (linhas longitudinais escuras): ligeiramente perceptíveis;

Aquénios: Relativamente raros e pequenos (0,98 mm de largura média e 1,30 mm de comprimento), geralmente ocos, pouco estaladiços;

Características químicas

Humidade: 24 %, no máximo; 28 %, nos frutos embalados;

Açúcares totais (g/100 de matéria seca): 48 a 57 nos frutos secos ao sol; 50 a 75 nos frutos secos em estufa;

Características organolépticas:

Sabor: particularmente doce, quase melífluo.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

— Todas as etapas de produção dos «Fichi di Cosenza», da colheita à secagem, ocorrem na área identificada no ponto 4.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

O produto é embalado em tabuleiros de madeira ou material alimentar, de peso compreendido entre 50 g e 1 000 g, ou em cartão ou outro material alimentar, de peso compreendido entre 1 kg e 25 kg. Os recipientes são recobertos de película transparente.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

As modalidades de apresentação do produto para comercialização prevêem, para além do logótipo comunitário, um rótulo com as seguintes menções, em caracteres claros e legíveis:

— «Fichi di Cosenza», eventualmente seguida de tradução para outras línguas, e «Denominazione di Origine Protetta»;

— Logótipo do produto.

Podem constar da embalagem os comentários seguintes (em italiano ou dialecto local):

«Fichi secchi di Cosenza, Fichi essiccati del cosentino, Ficu siccati, Ficu Janchi»

São proibidas todas as menções não expressamente previstas.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica de produção dos «Fichi di Cosenza» está delimitada a Norte pela vasta encosta Sul do maciço de Pollino, que a separa da Basilicate, e, para Sul, pelo planalto da Sila e os rios que descem a encosta, ou seja, o Nucà, em direcção a Sueste, e o Savuto, em direcção a Sudoeste. Situa-se a altitude compreendida entre 0 m e 800 m. Excluem-se as encostas de declive superior a 35 %. Abrange todo o vale do rio Crati, que corre de Sul para Norte e desagua a Nordeste, no mar Jónio, bem como a encosta Sul da bacia do rio Savuto, que desagua no mar Tirreno, a Sudoeste.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

Factores naturais

Solo

A área de produção dos «Fichi di Cosenza» é essencialmente constituída por terrenos soltos, pouco húmidos, ricos em cálcio e que apresentam, em geral, fertilidade média.

Clima

A área de produção dos «Fichi di Cosenza» caracteriza-se pela amenidade do clima. Efectivamente, está situada entre dois mares, o Tirreno e o Jónio. O Maciço de Pollino detém os ventos frios de Norte (Tramontana) e o planalto de Sila oferece protecção contra os ventos quentes e intensos de Sueste.

Os dados meteorológicos disponíveis indicam ausência de períodos de geada ou nevoeiro intensos e frequentes, temperaturas anuais médias moderadas, precipitação limitada a aguaceiros breves e espaçados no final da Primavera e no início do Verão, bem como ausência de precipitação associada a temperaturas que nunca são tórridas durante o período mais favorável à preservação das qualidades do fruto, optimizadas por ventilação moderada quotidiana (período de maturação, colheita e secagem). Estas condições climáticas permitem que o figo seque quase inteiramente na árvore, conferindo-lhe qualidade superior à do figo seco obtido a partir da mesma cultivar ou semelhante, noutras áreas geográficas.

Factores humanos

O figo seco, que, desde a Antiguidade, constitui um alimento muito útil pelas suas qualidades energéticas e de conservação, tornou-se igualmente um importante recurso económico da região de Cosenza (ASN 1587), estando aí na origem de uma tradição específica, que não se desenvolveu nas províncias limítrofes, centrada nas técnicas locais de cultivo e transformação da casta «Dottato».

Hoje, tal como no passado, (Ravasini 1911), os agricultores da região de Cosenza adoptam medidas específicas para evitar a caprificação, eliminando as figueiras bravas que nascem esporadicamente junto dos pomares.

As condições climáticas específicas da zona permitem que os figos sequem na árvore até estarem passados (i passuluni). Os operadores locais avaliam o grau de desidratação ideal, colhem os passuluni cuidadosamente, à mão, e, para evitar o desenvolvimento de doenças parasitárias, terminam rapidamente a dessecação durante três a sete dias, quer directamente ao sol (seca tradicional), quer em estufa de vidro ou outro material transparente (seca protegida), após disposição dos frutos em suportes artesanais fabricados com canas secas ou outro material que permita a respiração, adequado para alimentos.

Durante estes três a sete dias (a duração depende da experiência do operador local e é deixada ao seu critério), os figos sujeitos a secagem são objecto de atenções pródigas: avaliação sensorial do grau de maturação e da uniformidade da mesma, estado sanitário, qualidades organolépticas e estéticas, que permita obter um produto final próprio para consumo e transformação posterior (desde os primeiros dias, os figos têm de ser virados à mão duas vezes por dia, no mínimo, para garantir secagem uniforme; descartam-se os frutos sem pedúnculo ou que apresentem marcas de queimaduras do sol, etc.).

O cultivo, secagem e transformação do figo de casta Dottato inserem-se, assim, numa tradição específica da região de Cosenza, reconhecida de longa data por centenas de investigadores e comerciantes que descrevem e distinguem as qualidades excelentes dos célebres figos secos de Cosentino (Casella, 1933; Pagano, 1857):

«Saber de uma população que, ao longo dos séculos, desenvolveu uma actividade económica muito específica, baseada na selecção das melhores castas, no aperfeiçoamento das técnicas e métodos agrícolas que melhor respondem ao fim pretendido, na utilização de máquinas e aparelhos adaptados, na definição adequada das tarefas (manuais e industriais, mas que, ainda hoje, são essencialmente realizadas à mão) e nos melhores processos de transformação, com o objectivo de obter um produto final típico de grande qualidade (nos planos organoléptico, estético, sanitário e alimentar)».

A partir dos figos a granel secos ao sol, os camponeses de Cosenza inventaram, ao longo dos séculos, uma vasta gama de produtos derivados, mais ou menos elaborados e artísticos.

5.2. Especificidade do produto:

Os «Fichi di Cosenza» apresentam peculiaridades inestimáveis (determinadas por factores quer naturais quer humanos), pois, terminada a secagem, apresentam-se cheios, carnudos, tenros, macios e de cor variável entre amarelo claro e ambarino claro. O elemento mais característico dos «Fichi di Cosenza», que os distingue de figos da mesma casta Dottato cultivados fora da área de Cosenza, reside nos pequenos aquénios, finos e quase imperceptíveis na mastigação. A esta característica juntam-se outros elementos edáficos e organolépticos, de que se destacam o elevado teor de açúcar, a facilidade de conservação e a grande aptidão para transformação, de acordo com diferentes receitas tradicionais.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A qualidade e características dos «Fichi di Cosenza» devem-se essencialmente aos factores naturais e humanos do meio geográfico.

Factores naturais

A boa textura dos terrenos, nem argilosos nem pesados, impede a estagnação da água e propicia a boa saúde fisiológica das árvores, cuja copa é menos sujeita ao aparecimento de doenças fúngicas e bacterianas.

Os ventos de Verão, permanentes e de força média, atenuam as ondas de calor durante a estação estival, evitando assim que a pele fina do figo se desidrate com demasiada rapidez e adquira cor castanho-escura. A passagem da água do interior para a pele opera-se assim a uma velocidade contínua e progressiva, tornando a polpa homogénea e tenra à dessecação e propiciando a secagem lenta dos frutos antes da colheita (i passuluni). Este fenómeno desempenha um papel extremamente importante na qualidade do produto, pois permite aos cultivadores colherem os frutos no melhor momento, evitando que caiam naturalmente e fiquem expostos a parasitas.

Além disso, as figueiras bravas são raras em Cosentino e a caprificação não se pratica: é assim possível explorar plenamente a aptidão das árvores para a partenocarpia, a qual produz uma polpa praticamente isenta de aquénios, os quais, de qualquer forma, são estéreis e de pequenas dimensões.

Factores humanos

O factor humano é determinante para a qualidade dos «Fichi di Cosenza». Efectivamente, a sua produção caracteriza-se pela importância do trabalho manual, a experiência e o saber patentes em todas as etapas do processo de produção, os quais são determinantes para a qualidade do produto final, permitindo a obtenção de reconhecimento económico especial (C.U.P.E.C.C., 1936). As operações manuais de colheita e transformação são sempre efectuadas por pessoal experiente e reflectem um saber hábil, o qual, transmitido de geração em geração, passou a constituir um património regional insubstituível. A experiência local, ancestral, diferenciada e consolidada, por vezes ciosamente guarda pelas famílias, determina o resultado final, incluindo a produção de múltiplas receitas tradicionais à base de «Fichi di Cosenza», que constituem outras tantas formas de expressão da fantasia criativa da população local, há muito reconhecidas nas obras mais diversas (Casella D. 1933; Casella L.A. 1915; Cerchiara 1933; Jacini 1877; R.E.D.A. 1960; Palopoli 1985). Muitas são as feiras e manifestações folclóricas consagradas ao produto na zona de produção dos «Fichi di Cosenza», entre as quais a festa de San Giuseppe, conhecida em Cosenza desde meados do século XIX, pelo menos.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7 do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

A presente administração lançou o procedimento nacional de oposição publicando a proposta de reconhecimento da DOP «Fichi di Cosenza» no Jornal Oficial da República Italiana, n.o 7 de 9 de Janeiro de 2008.

O texto consolidado do caderno de especificações de produção pode ser consultado

— no sítio Web http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg ou

— directamente na página principal do sítio Web do Ministério da Agricultura, da Alimentação e das Florestas (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE [regolamento (CE) n. 510/2006]».

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.