Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 183/10)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«BOLGHERI»

PDO-IT-A1348-AM02

Data da comunicação: 8.2.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. «Bolgheri» branco – Indicação das castas de uva a partir das quais o vinho é produzido

DESCRIÇÃO

Composição das castas do tipo «Bolgheri» branco:

Vermentino: de 0 a 70 %;

Sauvignon: de 0 a 40 %;

Trebbiano-toscano: de 0 a 40 %

Podem utilizar-se outras castas brancas aptas ao cultivo na região da Toscana, presentes nos vinhedos, individual ou conjuntamente, até um limite de 30 %.

Passa a ter a seguinte redação:

A denominação de origem controlada «Bolgheri» branco está reservada aos vinhos produzidos a partir de uvas provenientes de vinhas com a seguinte combinação varietal:

Vermentino: de 0 a 100 %;

Sauvignon: de 0 a 100 %;

Viognier: de 0 a 100 %.

Podem utilizar-se outras castas brancas aptas ao cultivo na região da Toscana, presentes nos vinhedos, individual ou conjuntamente, até um limite de 40 %.

MOTIVOS:

A combinação varietal foi atualizada para refletir a situação presente e permitir obter uma tipologia como a do «Bolgheri» branco.

A casta trebbiano não é plantada em Bolgheri há anos; as castas sauvignon-blanc e viognier tornaram-se as duas castas brancas principais a seguir à vermentino. Assim, após a realização de experiências que produziram resultados de excelente qualidade, incluíram-se as duas castas sauvignon-blanc e viognier na combinação varietal da tipologia «branco».

RUBRICAS DO DOCUMENTO ÚNICO E DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES A ALTERAR:

— DOCUMENTO ÚNICO: Rubrica 7 «Castas de uva de vinho».

— CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES: Artigo 2.o, «Combinação de castas», ponto 1.

2. Castas adicionais

DESCRIÇÃO:

Suprime-se o parágrafo abaixo e a lista das castas de uva adicionais que podem ser utilizadas para a produção da DOP «Bolgheri».

«Enumeram-se no anexo 1 as castas adicionais que podem ser utilizadas para a produção dos vinhos acima referidos, inscritas no registo nacional de castas de uvas de vinho aprovado por decreto ministerial de 7 de maio de 2004 (publicado na Gazzetta Ufficiale n.o 242, de 14 de outubro de 2004) e subsequentes atualizações».

MOTIVOS:

As castas adicionais que podem ser utilizadas para produzir os vinhos da DOP «Bolgheri» são as enumeradas como aptas ao cultivo na região da Toscana, pelo que a lista das castas secundárias foi suprimida do caderno de especificações.

RUBRICAS DO DOCUMENTO ÚNICO E DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES A ALTERAR:

— DOCUMENTO ÚNICO: Nenhuma rubrica é alterada.

— CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES: Artigo 2.o, «Combinação de castas», ponto 5.

3. Rendimento máximo de transformação de uvas em vinho

DESCRIÇÃO:

O seguinte parágrafo relativo à percentagem de transformação de uvas em vinho:

«O rendimento máximo de uvas no vinho acabado não deve exceder 65 % para o “Bolgheri” branco, Vermentino e Sauvignon. Se o rendimento ultrapassar este limite, mas não exceder 70 %, não tem direito à denominação de origem controlada. Para além de 70 %, o produto perde o direito à denominação de origem controlada.»

passa a ter a seguinte redação:

«O rendimento máximo de uvas no vinho acabado não deve exceder 70 % para o “Bolgheri” branco, Vermentino e Sauvignon. Se o rendimento ultrapassar este limite, mas não exceder 75 %, não tem direito à denominação de origem controlada. Para além de 75 %, o lote perde o direito à denominação de origem controlada».

MOTIVOS:

O aumento do rendimento de 65 % para 70 %, no caso dos tipos brancos, tem em conta um facto real, a saber, a elevada produtividade das uvas, em especial da vermentino, atestada por inúmeros estudos e pesquisas que demonstraram não existir perda da qualidade produtiva. O rendimento de transformação de 70 % é o mesmo previsto para as outras denominações principais que utilizam aquelas castas para produzir a DOP «Bolgheri».

RUBRICAS DO DOCUMENTO ÚNICO E DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES A ALTERAR:

— DOCUMENTO ÚNICO: Rubrica 5 – Subsecção 5.2. – Rendimentos máximos

— CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES: Artigo 5.o – «Normas de vinificação» – n.o 5 (último parágrafo).

4. Características organoléticas

DESCRIÇÃO:

A descrição das características organoléticas relativas à cor dos seguintes tipos na fase de consumo:

«Bolgheri» branco

Cor: amarelo-palha;

«Bolgheri» Vermentino

Cor: amarelo-palha;

«Bolgheri» Sauvignon

Cor: amarelo-palha;

passa a ter a seguinte redação:

«Bolgheri» branco

Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado, de intensidade variável

“Bolgheri” Vermentino

Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado, de intensidade variável

“Bolgheri” Sauvignon

Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado, de intensidade variável.»

MOTIVOS:

Durante muitos anos, privilegiaram-se períodos muito curtos em contentores de aço, para que os vinhos estivessem prontos no ano seguinte à colheita. Nos últimos anos, em especial no que se refere ao «Bolgheri» branco e a outros tipos com indicação de castas brancas, a maceração das películas e o envelhecimento em madeira, mesmo por longos períodos, tornou-se prática corrente. Em termos cromáticos, esta prática levou não só a uma maior intensidade, mas também a tonalidades de amarelo mais saturadas. Tendo em conta a prática corrente, bem como a utilização de outras castas – sobretudo a viognier – em maior quantidade nos lotes, decidiu-se não limitar o espetro de cores ao amarelo-palha, muito restritivo na conjuntura atual.

RUBRICAS DO DOCUMENTO ÚNICO E DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES A ALTERAR:

— DOCUMENTO ÚNICO: Parte 4 – «Descrição dos vinhos»;

— CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES: Artigo 6 – «Características do vinho na fase de consumo»

5. Unidade geográfica mais alargada em que está situada a área da denominação de origem protegida – Rotulagem

DESCRIÇÃO:

Para além da denominação de origem protegida «Bolgheri», passa obrigatoriamente a figurar no rótulo o nome da unidade geográfica mais alargada «Toscana», nos termos seguintes:

«Deve figurar no rótulo das garrafas ou de outros recipientes de vinhos “Bolgheri” a menção geográfica “Toscana”, nas seguintes modalidades:

a) o termo “Toscana” deve figurar em carateres de dimensão igual ou inferior a metade dos carateres utilizados para a denominação “Bolgheri”;

b) o termo “Toscana”: — deve figurar no mesmo campo visual das menções obrigatórias, imediatamente abaixo da denominação “Bolgheri”, da menção específica tradicional “denominação de origem controlada” e da menção tipo correspondente (Superiore/Rosso/Vermentino/Branco/Sauvignon); — se for indicado, a título facultativo, fora do campo visual acima referido, deve, contudo, ser associado à denominação “Bolgheri”, figurando por baixo desta e de quaisquer outras menções (menção específica tradicional “denominação de origem controlada” e menções de tipologia).

Contudo, as adegas que, à data de entrada em vigor da presente decisão de alteração nacional, possuam ainda rótulos com o termo “Toscana”, podem usá-los no engarrafamento de lotes de vinho provenientes das vindimas de 2021 e anteriores.»

MOTIVOS:

Recorreu-se ao procedimento previsto no artigo 55.o do Regulamento (UE) 2019/33. A integração permite fornecer ao consumidor final informações precisas sobre a origem geográfica dos vinhos. Decidiu-se tornar obrigatória a utilização do termo geográfico «Toscana», para garantir a uniformidade dos produtos.

RUBRICAS DO DOCUMENTO ÚNICO E DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES A ALTERAR:

— DOCUMENTO ÚNICO: Rubrica 9 – «Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)»

— CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES: Artigo 7.o, «Rotulagem, designação e apresentação», ponto 5.

6. Estrutura de controlo:

DESCRIÇÃO:

A entidade de controlo mudou, passando a ser a seguinte:

Nome e endereço:

VALORITALIA s.r.l Via Venti Settembre, 98/G 00185 Roma (RM) ITALY

Sede operacional para a atividade regulamentada:

Via Salita del Presidio, 2. 58054 SCANSANO (GR) ITALY

MOTIVOS:

A decisão foi tomada pela Associação de Produtores da DOP «Bolgheri» e adotada em conformidade com as disposições do direito da UE e do direito nacional.

RUBRICAS DO DOCUMENTO ÚNICO E DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES A ALTERAR:

— DOCUMENTO ÚNICO: Nenhuma rubrica é alterada.

— CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES: Artigo 10.o – referências ao organismo de controlo.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Bolgheri

2. Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de origem protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição dos vinhos

1. «Bolgheri» branco

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado, de intensidade variável;

Nariz: fino, delicado;

Boca: seco, harmonioso, sápido.

Título alcoométrico total mínimo: 11,00 % vol.

Extrato não redutor mínimo: 16,0 g/l.

Os parâmetros analíticos que não figuram no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 18,00 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2. «Bolgheri» Vermentino

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado, de intensidade variável;

Nariz: delicado, característico;

Boca: seco, harmonioso, macio.

Título alcoométrico total mínimo: 11,00 % vol.

Extrato não redutor mínimo: 18,0 g/l.

Os parâmetros analíticos que não figuram no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE. Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 18,00 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3. «Bolgheri» Sauvignon

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado, de intensidade variável;

Nariz: delicado, característico, ligeiramente aromático;

Boca: seco, harmonioso.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 10,50 % vol.

Extrato não redutor mínimo: 18,0 g/l.

Os parâmetros analíticos que não figuram no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 18,00 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

4. «Bolgheri» rosé

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: rosado

Nariz: vinoso, de perfume delicado;

Boca: seco, harmonioso.

Título alcoométrico total mínimo: 11,50 %.

Extrato não redutor mínimo: 18,0 g/l.

Os parâmetros analíticos que não figuram no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 18,00 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5. «Bolgheri» tinto

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: do vermelho-rubi ao vermelho-granada;

Nariz: intensamente vinoso;

Boca: seco, harmonioso.

Título alcoométrico total mínimo: 11,50 %.

Extrato não redutor mínimo: 22,0 g/l.

Os parâmetros analíticos que não figuram no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 20,00 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

6. Bolgheri tinto «superiore» e Bolgheri com a menção «vigna»

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: vermelho-rubi intenso ou vermelho-granada;

Nariz: vinoso, rico e elegante;

Boca: seco, pleno, robusto e harmonioso, com boa estrutura e elegante.

Título alcoométrico total mínimo: 12,50 % vol.

Extrato não redutor mínimo: 24,0 g/l.

Os parâmetros analíticos que não figuram no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 20,00 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5. Práticas de vinificação

5.1. Práticas enológicas específicas

—

5.2. Rendimentos máximos

1. «Bolgheri» branco, «Bolgheri» Vermentino e «Bolgheri» Sauvignon 12 000 kg de uvas por hectare

2. «Bolgheri» branco, «Bolgheri» Vermentino e «Bolgheri» Sauvignon 84 Hectolitros por hectare

3. «Bolgheri» tinto, «Bolgheri» rosé 9 000 kg de uvas por hectare

4. «Bolgheri» tinto, «Bolgheri» rosé 63 Hectolitros por hectare

5. «Bolgheri» tinto «superiore», «Bolgheri» com a menção «vigna» 8 000 kg de uvas por hectare

6. «Bolgheri» tinto «superiore», «Bolgheri» com a menção «vigna» 56 Hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

As uvas destinadas à produção de vinhos com denominação de origem protegida «Bolgheri» devem ser cultivadas dentro das fronteiras administrativas do município de Castagneto Carducci – mais especificamente, na zona de Bolgheri, província de Livorno, região Toscana –, ficando excluídas as terras situadas a oeste do antigo traçado da estrada nacional conhecida por via Aurelia.

7. Castas de uvas de vinho

Cabernet-franc N. – cabernet

Cabernet-sauvignon N. – cabernet

Merlot N.

Sangiovese N.

Sangiovese N. – sangioveto

Sauvignon B.

Syrah N. – shiraz

Vermentino B.

Viogner B.

8. Descrição da(s) relação(ões)

BOLGHERI

As análises pedológicas e os índices bioclimáticos mostram que a região de «Bolgheri» apresenta parâmetros conformes aos dos melhores terroirs do mundo. A área estende-se pela costa do mar Tirreno; é delimitada por uma linha de colinas em anfiteatro que protegem do frio no inverno e acentuam o efeito mitigador do mar no verão. A grande variabilidade dos solos, classificáveis em 27 unidades pedológicas, garante aos vinhos a sua complexidade característica.

A vinha é cultivada nesta zona há milénios, embora as atuais práticas enológicas se tenham consolidado nos anos 80, tendo por base a cultura das castas francesas que chegaram à região em 1944 pelas mãos do marquês Mario Incisa della Rocchetta.

A intervenção humana em Bolgheri permitiu otimizar a escolha das castas por unidade de paisagem e por tipo de solo. As castas, tanto brancas como tintas, incluídas na lista do caderno de especificações foram a melhor escolha em termos de qualidade. O fator humano influenciou igualmente as opções de cultivo: o sistema de condução não deve ser aberto, mas em espaldeira, com poda em cordão ou Guyot; a distância de plantação deve ter uma densidade suficientemente elevada para conter o excesso de produção, tal como o sistema de poda; o material genético é escolhido atendendo às características do solo e do microclima; as práticas de cultivo são tradicionais e inalteráveis, características da viticultura de qualidade; só é autorizada a rega complementar. As práticas utilizadas na produção dos vinhos são as estabelecidas na zona de produção de vinhos tintos, devidamente diferenciadas para os vinhos de base e a tipologia superior, referindo-se esta última aos vinhos mais estruturados, cuja elaboração comporta períodos obrigatórios de envelhecimento e afinamento em barrica e garrafa. As práticas de vinificação dos brancos e rosés são adequadas à obtenção de vinhos frescos, sápidos e harmoniosos.

As características topográficas específicas da região de Bolgheri e as características agroclimáticas daí resultantes permitem que as uvas amadureçam de forma regular e completa. A variabilidade dos solos é o fator essencial para garantir a complexidade e a persistência própria dos vinhos de alta qualidade.

A qualidade dos vinhos da região de Bolgheri é sempre o resultado da ação combinada de um conjunto de fatores, que atuam a diferentes escalas. Selecionam-se as zonas mais adequadas à produção de vinhos tintos, distintas das destinadas à produção de vinhos brancos. A latitude e os efeitos desta sobre o ciclo diário e a radiação solar, bem como as características orográficas (declive, exposição e localização), dão origem ao topoclima.

Confirma-se, assim, a interação entre o fator humano e o ambiente, uma vez que os vinhos resultam da produção das vinhas e não são sujeitos a manipulações posteriores destinadas a normalizar o produto.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Quadro jurídico:

Na legislação da União

Tipo de condição adicional:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição das condições:

As operações de engarrafamento devem ser efetuadas no território administrativo do município de Castagneto Carducci. O engarrafamento deve ter lugar nesta área geográfica, para salvaguardar a qualidade e a reputação do produto, garantir a sua origem e a eficácia dos controlos.

A fim de proteger os direitos preestabelecidos daqueles que tradicionalmente engarrafam fora do município de Castagneto Carducci, podem conceder-se autorizações individuais nos termos estabelecidos pela legislação nacional.

Nome da unidade geográfica mais alargada da área da denominação de origem

Quadro jurídico:

Legislação da União

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição das condições:

Deve figurar no rótulo das garrafas ou de outros recipientes em que são acondicionados os vinhos DOP «Bolgheri» a menção geográfica «Toscana», do seguinte modo:

a) o termo «Toscana» deve figurar em carateres de dimensão igual ou inferior a metade dos carateres utilizados para a denominação «Bolgheri»;

b) o termo «Toscana»: — deve figurar no mesmo campo visual das menções obrigatórias, imediatamente abaixo da denominação «Bolgheri», da menção específica tradicional «denominação de origem controlada» e da menção tipo correspondente (Superiore/Rosso/Vermentino/Branco/Sauvignon); — se for indicado, a título facultativo, fora do campo visual supra, deve, contudo, ser associado à denominação «Bolgheri», figurando por baixo desta e de quaisquer outras menções (menção específica tradicional «denominação de origem controlada» e menções de tipologia).

Ano de produção das uvas

Quadro jurídico:

Legislação da União

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição das condições:

É obrigatória a indicação do ano de produção das uvas nas garrafas ou outros recipientes de vinhos da denominação de origem protegida ««Bolgheri».

Recipientes e vedantes

Quadro jurídico:

Legislação da União

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição das condições:

1 – RECIPIENTES:

Os vinhos «Bolgheri» só podem ser comercializados em recipientes com as seguintes capacidades: 0,375, 0,750, 1,500, 3,000, 6,000, 9,000 e 12,000 litros.

Os vinhos «Bolgheri» tintos e tintos de qualidade superior devem ser engarrafados em garrafas de vidro do tipo bordalês, de cor escura.

As garrafas, ou outros recipientes de capacidade inferior a 5 litros, de vinhos «Bolgheri» destinados a comercialização devem cumprir os requisitos de apresentação de um vinho de qualidade.

VEDANTES:

Os recipientes de vinhos «Bolgheri» tintos de qualidade superior destinados à comercialização ser vedados com rolha de cortiça com rebordo.

Para todos os outros tipos, são autorizados os sistemas de fecho previstos na legislação em vigor.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/17797

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.