Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 229/07)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«Αρνάκι Λήμνου / Arnaki Limnou»

N.o UE: PGI-GR-02791 – 27.7.2021

DOP ( ) IGP (X)

1. Nome(s) da IGP

«Αρνάκι Λήμνου / Arnaki Limnou»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Grécia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Arnaki Limnou» designa a carne de borregos abatidos com idades compreendidas entre os 60 e os 120 dias, com peso superior a 10 kg. A carne com a denominação «Arnaki Limnou» provém das carcaças de animais nascidos nas ilhas de Limnos e Agios Efstratios (Unidade Regional de Limnos). Nascem de ovinos tradicionalmente criados e adaptados a estas ilhas, que se alimentam da vegetação da área geográfica claramente delimitada (ilha).

A carne «Arnaki Limnou» é tenra, suculenta e macia por natureza, com um aroma e sabor específicos, característicos e agradáveis. A carne é vermelho-clara, de aspeto uniforme, e a gordura é branca. Apresenta gordura subcutânea e massa muscular bem desenvolvida, especialmente nas peças com maior procura e elevado valor comercial, como o lombo, a perna e as costelas (costeletas).

Os tecidos comestíveis da carne «Arnaki Limnou» apresentam uma elevada percentagem de gordura, maioritariamente intramuscular («marmoreado»), o que confere ao produto características organoléticas específicas e contribui para a sua tenrura e sabor.

O teor de gordura nos tecidos comestíveis das carcaças «Arnaki Limnou» varia entre 10 e 15 %, enquanto carcaças semelhantes, provenientes de outras partes da Grécia, apresentam um teor médio de gordura nos tecidos comestíveis de 1,5 a 3 %.

A composição química dos tecidos comestíveis da carne «Arnaki Limnou» figura no quadro seguinte:

Produto Proteínas Matéria gorda «Arnaki Limnou» 17,6 a 23,4 % 10,0 a 15,0 %

A carne «Arnaki Limnou» é comercializada fresca sob as seguintes formas:

— carcaça

— meia-carcaça

— peças por peso

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Os borregos nascem entre o final de novembro e o final de fevereiro e alimentam-se principalmente de leite materno, com um período de aleitamento de 45 a 60 dias. No final deste período, os borregos habituam-se a consumir forragens grosseiras, utilizando-se na transição alimentos grosseiros, como o feno de cereais e de leguminosas, produzidos localmente. Após o desmame, decorre normalmente um período de um a dois meses que coincide com a primavera em que os borregos pastam a vegetação local com os ovinos adultos.

A população de ovinos criados em Limnos e Agios Efstratios («ovinos de Limnos») foi algo influenciada pelas raças Mytilini (ou Lesbos) e Quios.

A alimentação dos ovinos adultos baseia-se, em grande medida, na pastagem livre nos prados da área geográfica em questão. A alimentação dos ovinos inclui também misturas suplementares, que contêm, geralmente, produtos derivados de cereais, leguminosas, palha de cereal (maioritariamente, trigo-duro), trevo e derivados de oleaginosas, que são produzidos, na sua maioria, na área geográfica delimitada, bem como vitaminas e oligoelementos.

3.4. Fases específicas da produção que devem ocorrer na área geográfica identificada

A denominação «Arnaki Limnou» pode ser utilizada única e exclusivamente para designar borregos nascidos, criados e abatidos na área delimitada. Tal inclui a sangria e a esfola. Os ovinos, dos quais nascem os borregos, também nasceram e foram criados na área geográfica delimitada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Além dos requisitos de rotulagem estabelecidos na legislação nacional e da UE, independentemente da forma como o produto é apresentado para venda (carcaça, meia-carcaça ou em peças), é aposto o seguinte logótipo especial à carne «Arnaki Limnou»:

O logótipo supra tem de ser acompanhado de um número de código que identifique o animal e a exploração de onde provém a carcaça, bem como a data de abate. O número de código é constituído:

— pelo código numérico correspondente à exploração em que os animais foram produzidos,

— pelo código de identificação do animal vivo correspondente à carcaça,

— pela data de abate.

Por exemplo, uma carcaça de uma exploração com o número de código EL8330**** e o animal vivo número 002, abatidos em 1.12.2020, receberão o código único 8330**** 002-1.12.2020.

Se a carne «Arnaki Limnou» for cortada e embalada, o rótulo supra é transferido ou para as peças individuais de carne ou para o invólucro exterior, caso o produto já tenha sido embalado, a fim de transmitir a informação pertinente ao consumidor final.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de produção da «Arnaki Limnou» é delimitada pelos limites geográficos das ilhas de Limnos e Agios Efstratios.

5. Relação com a área geográfica

A ligação do produto com a área delimitada baseia-se nas características qualitativas específicas da carne. A carne «Arnaki Limnou» é um produto de renome. Possui características organoléticas agradáveis, resultantes dos métodos tradicionais de criação dos borregos e ovinos, e da sua alimentação, baseada maioritariamente na rica vegetação dos prados da área geográfica delimitada.

Especificidade da área geográfica

As ilhas de Limnos e de Agios Efstratios pertencem ao grupo insular do nordeste do Egeu. Limnos é constituída, em grande parte, por zonas de planícies desprovidas de árvores. Os campos de trigo e cereais, as vinhas, os matagais e os prados amplos, que representam mais de metade da ilha, são alguns dos principais elementos paisagísticos. A ilha de Agios Efstratios (ou «Ai Stratis») apresenta uma imagem semelhante.

As duas ilhas estão indissociavelmente ligadas, tanto do ponto de vista social como cultural, assim como economicamente e através do comércio. Ao longo dos anos, foram comercializados e transportados muitos produtos entre as ilhas. Este movimento ininterrupto de gado também incluiu ovinos, o que contribuiu para o seu desenvolvimento homogéneo nas duas ilhas. A ilha de Agios Efstratios só tem uma ligação regular de navegação costeira com Limnos.

Fatores naturais

Tal como no resto da Grécia, o clima da área é tipicamente mediterrânico. Os invernos são amenos e húmidos. Os verões são relativamente quentes e secos e, em geral, há longos períodos de insolação durante a maior parte do ano. No entanto, o clima da área é mais seco, com ventos intensos ocasionais e chuvas pouco frequentes.

Enquanto ilhas do mar Egeu, Limnos e Agios Efstratios proporcionaram uma via importante para a migração gradual de espécies vegetais locais para a Grécia, provenientes do Leste, devido à proximidade de plantas originárias da Ásia Menor.

Os ovinos das duas ilhas alimentam-se, em grande parte, da rica vegetação herbácea, com as suas variedades de plantas aromáticas e vegetação arbustiva. Estudos demonstraram que a vegetação natural de Limnos é constituída por 756 espécies vegetais, maioritariamente terófitas (55 %). Entre elas, existem oito espécies endémicas da Grécia, uma endémica do nordeste do mar Egeu e uma endémica de Limnos. Além disso, apesar da sua pequena dimensão, a ilha de Agios Efstratios tem 438 espécies vegetais diferentes.

De um modo geral, as friganas (matagais) abundam nas ilhas de Limnos e de Agios Efstratios. De facto, 25 % dos prados da área são matagais. As seguintes espécies são típicas das friganas: carvalho-do-quermes, pimpinela espinhosa, tomilho, orégão, espinheiro, verbena oficinal, salva, Anthyllis hermanniae, eufórbias, hipericão, esteva rosa, esteva, Cistus salviifolius Prostratus e hissopo. Estão igualmente presentes na área as seguintes plantas: eufórbias mediterrânicas, Dittrichia viscosa e marroio da Grécia.

No «maqui», a vegetação lenhosa das duas ilhas inclui também as seguintes espécies: olaia, espinheiro, esparto, lentisco, oliveira verde, zambujeiro, alecrim, espargos silvestres, gilbarbeira e outras.

A área apresenta também dunas cuja vegetação consiste em matagais de esclerófilas.

Além disso, a vegetação das duas ilhas inclui frequentemente gramíneas e leguminosas naturais, espécies ideais para servirem de pasto aos ovinos.

Animais

Devido à sua longa e contínua adaptação ao meio circundante, graças a um longo processo de seleção e criação, a população ovina adaptou-se perfeitamente às condições edafoclimáticas locais específicas e desenvolveu características muito próprias, como a autossuficiência e a resistência a condições ambientais adversas, a resistência a doenças endémicas e a produtividade de elevada qualidade.

Os animais têm uma dimensão média e são bem-proporcionados. Adaptaram-se às difíceis condições geofísicas e climáticas da área, bem como ao microclima e ao ambiente das ilhas de Limnos e Agios Efstratios.

De um modo geral, a alimentação dos ovinos e borregos contribui para a produção de carne com um perfil de ácidos gordos característico. A composição lipídica da carne está ligada à proporção suficiente de ácidos gordos polinsaturados presentes nas plantas, o que é considerado altamente desejável, uma vez que é associado a um sabor específico da carne produzida. A pastagem livre dos animais aumenta também a concentração de outros micronutrientes desejáveis na carne, como as vitaminas e os antioxidantes naturais.

Fatores humanos

O método tradicional de exploração dos animais baseia-se nas cercas de pedra típicas – «mantres» – em que os animais estão alojados perto dos prados. A utilização desta forma tradicional de alojamento dos animais («mantres») permite o acesso direto aos prados circundantes.

As práticas tradicionais dos criadores influenciam as características do produto «Arnaki Limnou». Nomeadamente, o desmame tardio dos borregos (aproximadamente aos 60 dias) contribui para o crescimento de borregos saudáveis, com generosos depósitos de gordura no corpo. Além disso, o maneio dos rebanhos utilizando o sistema tradicional de exploração com cercas garante que os ovinos não tenham de percorrer grandes distâncias para se alimentarem, uma vez que os prados estão próximos e as distâncias são pequenas nas ilhas. Por conseguinte, os animais fazem pouco esforço, o que lhes permite armazenar consideravelmente mais gordura intramuscular do que outros animais semelhantes e desenvolver massa muscular.

Na medida do possível, até ao abate, os borregos desmamados, juntamente com os animais adultos, têm acesso contínuo aos prados. Os animais adultos e os borregos pastam ao longo do ano e, graças ao método de exploração semiextensivo, têm acesso direto a prados com uma variedade rica de plantas e ervas aromáticas comestíveis. Tal produz componentes aromáticos no tecido adiposo e contribui para as características organoléticas agradáveis do produto. Tais características incluem o sabor, juntamente com a tenrura da carne, que se deve à quantidade de gordura intramuscular.

O método de exploração semiextensivo, baseado na valorização do ecossistema natural da área através da pastagem, desenvolveu-se ao longo do tempo em resultado, e em função, das condições específicas do meio circundante. De facto, trata-se de uma forma de preservar o ecossistema e a biodiversidade da área e, simultaneamente, de uma parte integrante do património cultural local.

A arte da criação de ovinos passou de geração em geração, sendo as práticas pecuárias e a experiência transmitidas aos agricultores mais jovens, que continuam a produzir até hoje a famosa carne «Arnaki Limnou» de grande qualidade. Há séculos que os rebanhos são geridos por experientes «kehagiades», designação por que são conhecidos os criadores a nível local, utilizando o sistema tradicional de criação com cercas. Este facto estabeleceu um modelo viável e sustentável de criação semiextensiva de ovinos.

Especificidade do produto

A carne «Arnaki Limnou» é tenra, suculenta e macia, no que respeita às suas características organoléticas. O teor total de matéria gorda é elevado e, na sua maioria, a gordura é intramuscular («marmoreado»), o que tem um efeito positivo no sabor e na tenrura do produto.

Devido à idade escolhida para o abate, a carcaça é relativamente pesada. Apresenta também massa muscular bem desenvolvida, especialmente nas peças com maior procura e elevado valor comercial, como o lombo, a perna e as costelas (costeletas).

Nexo de causalidade entre a área geográfica e as características específicas do produto

A «Arnaki Limnou» apresenta características organoléticas agradáveis e é um produto muito difundido, que tem sido produzido continuamente há muitos anos nas duas ilhas. Os fatores ambientais específicos e as práticas humanas há muito prevalecentes na área geográfica delimitada das ilhas de Limnos e Agios Efstratios levaram ao desenvolvimento de um produto com características agradáveis, distinguindo a «Arnaki Limnou» de outros produtos semelhantes.

A exploração de ovinos é a base da atividade pecuária e ocorre em ambas as ilhas. A vegetação de pastagem nas duas ilhas é bastante semelhante. Limnos tem grandes zonas de pastagem, que cobrem um terço da superfície total da ilha. Os matagais representam cerca de 25 % das pastagens da ilha. A vegetação destas zonas é baixa, muito espaçada e dispersa. A pimpinela espinhosa é predominante, juntamente com o tomilho e um grande conjunto de plantas aromáticas.

Os prados de Limnos e de Agios Efstratios têm uma capacidade de pastoreio significativa e beneficiam da presença de uma variedade de plantas aromáticas. Tal resulta em produtos à base de carne em que a gordura adquiriu características organoléticas definidas pela variedade de plantas, aromáticas e outras, nos prados. Por conseguinte, a qualidade e as características organoléticas do produto são determinadas pelo acesso amplo dos animais aos prados.

A suavidade do terreno da área delimitada, com as suas planícies baixas, permite um acesso fácil a prados próximos das instalações de alojamento tradicionais. Por conseguinte, os animais fazem pouco esforço, o que lhes permite armazenar consideravelmente mais gordura intramuscular do que outros animais semelhantes e desenvolver massa muscular.

Mais concretamente, os ovinos que pastam nas ilhas de Limnos e Agios Efstratios consomem uma variedade rica de plantas e ervas aromáticas comestíveis. Não precisam de andar muito para se alimentarem, uma vez que as ilhas são pequenas.

Dadas as condições climáticas, os animais podem viver no exterior, nos prados, e não em estábulos, durante todo o ano. Por conseguinte, após o período em que se alimentam exclusivamente de leite, os borregos têm acesso aos prados até ao abate. O elevado teor de gordura dos tecidos comestíveis deve-se à pastagem. A alimentação dos animais consiste, em grande medida, em pastagem livre.

Os ovinos adultos têm acesso quase permanente durante todo o ano aos prados, tal como os borregos no período entre o desmame e o abate. Esta combinação entre a pastagem direta da rica vegetação das duas ilhas e o longo período de aleitamento dos animais criados segundo o método semiextensivo confere à carne as suas características qualitativas específicas, uma vez que resulta em carcaças com massa muscular e gordura intramuscular suficientes.

A quantidade de gordura intramuscular na carne «Arnaki Limnou» influencia diretamente o teor de humidade e a textura da carne, bem como o seu sabor e os aromas libertados durante a cozedura.

A identidade do produto com a denominação «Arnaki Limnou» baseia-se no método de exploração semiextensivo, na pastagem livre e nas práticas tradicionais utilizadas pelos criadores. A procura do produto «Arnaki Limnou», com as características agradáveis descritas, constitui um incentivo à preservação dessas práticas pecuárias, a fim de garantir essas mesmas características.

Tudo isto contribui para a qualidade e as características organoléticas agradáveis da carne «Arnaki Limnou», das quais resulta a sua reputação. O produto está ligado à tradição gastronómica das ilhas, em que as receitas locais como o borrego «kaspakino» estão entre as favoritas tanto da população local como dos turistas.

Referência à publicação do caderno de especificações

http://www.minagric.gr/images/stories/docs/agrotis/POP-PGE/2021/prodiagrafes_arnaki_limnou150222.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.