PT Jornal Oficial da União Europeia C 112/7

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 112/05

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data do presente aviso.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«AGNEAU DU PÉRIGORD»

N.o CE: FR-PGI-0005-0711-10.07.2008

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Agneau du Périgord»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.1 — «Carnes (e miudezas) frescas»

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

O «Agneau du Périgord» é um borrego abatido com idade entre 80 e 180 dias, com um peso-carcaça entre 15 e 21 kg e com uma boa conformação da carcaça graças à selecção de raças para carne, no caso dos carneiros; as ovelhas são de raças rústicas ou semi-rústicas.

Os carneiros são escolhidos entre as seguintes raças para carne: Berrichon, Charollais, Ile de France, Rouge de l’Ouest, Suffolk, Texel.

As ovelhas são ou de raça rústica pura: Lacaune viande, Blanche du Massif central e INRA 401, ou de raça semi-rústica, isto é, de cruzamento entre uma raça rústica e uma das raças para carne supracitadas.

A carcaça apresenta uma conformação E-U-R, com massa muscular desenvolvida sobre um esqueleto fino e uma classe de gordura de 2 e 3, na grelha EUROP.

A carne de borrego vendida fresca apresenta cor clara. A sua gordura é branca, de consistência firme, repartida uniformemente e não oleosa. A carne do «Agneau du Périgord» tem um sabor a borrego equilibrado, graças ao aleitamento dos borregos, amamentados pela mãe (durante 60 dias, no mínimo), e a uma alimentação complementar específica à base de cereais inteiros ou moídos e de forragens.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

3.4.1. Alimentação dos borregos

— Desde o nascimento e até aos 60 dias, no mínimo, os borregos são amamentados livremente pela mãe, vivendo em permanência junto desta até ao desmame, que é geralmente efectuado entre os 80 e 90 dias de idade;

— A partir dos 60 dias e durante o período de acabamento, a parte da alimentação láctea diminui até ao desmame, sendo gradualmente substituída por forragens e por um alimento complementar. Este alimento é constituído por cereais (cevada, trigo, milho, …) e um complemento azotado.

3.4.2. Alimentação das ovelhas

A pastagem constitui a base da alimentação das ovelhas. O pastoreio tem lugar nos prados naturais ou temporários e nos percursos durante pelo menos sete meses por ano.

As forragens colhidas são sempre cultivadas na zona geográfica, sobretudo na exploração.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Os borregos com a indicação «Agneau du Périgord» nascem e são criados na área geográfica. Todos os criadores são previamente identificados pelo organismo de controlo e a localização da exploração na área é verificada.

Para que a carne de borrego conserve todas as suas qualidades, é conveniente evitar que o tempo de transporte seja excessivamente longo e que os animais sofram qualquer stress antes do abate. Assim, o trajecto entre a exploração e o matadouro deve ter uma duração inferior a 8 horas. Na prática, a duração do trajecto é inferior, dada a proximidade entre as explorações e os locais de abate.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

—

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica corresponde às comunas de:

— Dordogne, excepto as comunas dos cantões de La Force e Sigoulès;

— Corrèze, para os cantões de Ayen, Brive-la-Gaillarde (Sud-Ouest), Juillac e Larche;

— Lot, para os cantões de Cazals, Gourdon, Payrac, Puy-L’Évèque, Salviac e Souillac;

— Lot et Garonne, para os cantões de Cancon, Castillonnes, Fumel, Lauzun, Monflanquin e Villeréal.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A zona do Périgord apresenta grande variedade pedoclimática, caracterizando-se por solos pobres e um relevo acidentado, com Invernos e Verões bem marcados e Primavera e Outono muito variados.

Esta especificidade do território esteve, desde sempre, na origem de uma grande diversidade das produções agrícolas e de uma reduzida especialização das explorações, geralmente de pequenas dimensões. Encontram-se, em cada exploração, zonas de fraco potencial agronómico, conhecidas tradicionalmente no Périgord por picadies. Essas zonas de percurso caracterizam-se por solos pobres, pedregosos ou íngremes, apresentando por vezes talhadias ou bosques, mas nunca mecanizáveis; a manutenção dessas zonas é assegurada exclusivamente pelos ovinos.

5.2. Especificidade do produto:

A especificidade do «Agneau du Périgord» está principalmente ligada à criação tradicional dos borregos: um período de aleitamento pela mãe, seguido de um período de acabamento no estábulo.

A carne do «Agneau du Périgord» apresenta cor clara (branca a rosa claro), com gordura branca e de consistência firme, caracterizando-se também por um sabor delicado de borrego e uma textura tenra e fundente. A tenrura da carne deve-se essencialmente à idade do animal e a sua textura fundente à qualidade da gordura.

A cor clara está ligada a dois elementos complementares no método de obtenção do produto: a idade do borrego aquando do abate (180 dias, no máximo) e o período de alimentação láctea (com efeito, os borregos são amamentados pela mão durante pelo menos 60 dias). A idade de abate e o período de aleitamento conferem igualmente à carne um sabor fino, não muito forte, diferente do sabor e do aroma habituais da carne de borrego, que o consumidor pode considerar muito pronunciados.

A gordura branca e firme resulta de uma alimentação específica na fase de acabamento. Essa alimentação é baseada em forragens e num alimento complementar à base de cereais em grão ou moídos.

Esse complemento alimentar específico na fase de acabamento confere à carne de «Agneau du Périgord» uma gordura intrínseca equilibrada: a textura da carne não é seca, apresentando a suculência exactamente necessária para transmitir a impressão de que a carne se derrete. Por fim, a gordura de cobertura da carne de «Agneau du Périgord» é pouco espessa e o seu sabor é ligeiro, derretendo-se na boca.

Desta alimentação resulta um tipo bem determinado de carne de borrego, que apresenta um paladar e um aroma que a tornam muito procurada pelo equilíbrio dos seus sabores.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

O «Agneau du Périgord» é uma produção tradicional ligada à reputação gastronómica do Périgord.

5.3.1. Uma tradição humana específica

Os criadores de ovinos do Périgord desenvolveram uma tradição específica de produção ovina que está ligada aos condicionalismos do território.

Os criadores adaptaram-se a esses condicionalismos, caracterizados por solos e condições climáticas pouco favoráveis. Perante a variabilidade das precipitações e das temperaturas, mas também dos solos, foram postos em prática sistemas de criação complexos, que combinam todos os recursos disponíveis.

Ao longo do tempo, os pastores, que se tornaram criadores de ovinos, aperfeiçoaram práticas que se caracterizam por uma modulação importante das intervenções e uma utilização diversificada do espaço natural. A produção ovina tradicional desempenha nas explorações uma função de valorização das zonas pouco produtivas do ponto de vista agronómico.

Os condicionalismos da região estão na origem da selecção de raças rústicas de ovelhas. Essas raças foram escolhidas pela sua resistência, frugalidade, capacidade de pastar em pastos pobres e aptidão para se reproduzirem por cobrição natural ao longo de todo o ano e para alimentarem sem dificuldade os seus borregos. A utilização de carneiros de raças de orientação «carne» vem, em seguida, melhorar a conformação dos borregos destinados ao talho.

Esses condicionalismos afectam também o sistema alimentar posto em prática pelo criador, que organiza o seu efectivo em rebanhos homogéneos em função das necessidades fisiológicas das ovelhas e dos borregos que, consoante a sua situação, são conduzidos às pastagens, percursos ou estábulos.

5.3.2. Uma qualidade específica

A qualidade específica dos borregos está ligada ao maneio dos rebanhos, que se baseia num sistema de criação frugal, que valoriza os percursos e está adaptado aos condicionalismos locais. A vida dos borregos abrangidos pela indicação «Agneau du Périgord» decorre em duas fases: o período de aleitamento, em que o borrego segue a mãe, e o período de acabamento no estábulo, em que é alvo de grande atenção, dispondo de um espaço reservado e de uma alimentação de primeira qualidade.

Deste modo especial de maneio dos rebanhos, bem como do acabamento dos borregos, resulta uma carne de borrego de cor clara (branca a rosa claro), com gordura branca e de consistência firme. A carne tem um sabor fino e delicado a borrego, que não é demasiado forte, e a sua textura não é seca, apresentando a suculência exactamente necessária para transmitir a impressão de que a carne se derrete. Por fim, a gordura de cobertura da carne de «Agneau du Périgord» é pouco espessa e o seu sabor é ligeiro, derretendo-se na boca.

5.3.3. A reputação do «Agneau du Périgord»

A reputação do «Agneau du Périgord» provém tanto da presença tradicional dos ovinos no Périgord como da sua notoriedade entre os gastrónomos.

As práticas de criação pouco evoluíram desde o século XIX, no qual a presença de ovinos no Périgord era já importante. Em 1809, o efectivo ovino estava estimado em mais de 667 400 cabeças. Embora a lã fosse o principal objectivo da produção, encontram-se na gastronomia local sinais da sua valorização.

Os animais eram comprados e vendidos nas numerosas feiras que, no caso das mais importantes, podiam reunir mais de 1 000 cabeças. Na segunda metade do século XIX, vários documentos mostram uma muito maior orientação da produção para o consumo de carne, com uma tendência dos criadores para fazer evoluir a sua raça local para a produção de borregos para carne. Em 1897, as estatísticas mostram um importante número de abates de borregos em Pérrigueux.

O «Agneau du Périgord» é uma carne com carácter festivo, consumida em especial no Natal ou na Páscoa, que se prepara de formas muito diversas mas que tem sempre uma importância especial nas refeições.

A comprová-lo, já no início do século XX, uma famosíssima cozinheira do Périgord, conhecida por «la Mazille», dava, no seu livro de cozinha com mais de 300 receitas, um lugar destacado a esta carne de borrego: «il y a en effet, en Périgord, une race de mouton qui donne une viande excellente à tous points de vue …» (existe com efeito no Périgord uma raça de ovelhas cuja carne é, de todos os pontos de vista, excelente …).

Numerosas receitas e ementas de restaurantes mencionam explicitamente o «Agneau du Périgord».

Referência à publicação do caderno de especificações:

https://www.inao.gouv.fr/fichier/referentiel-IGP-agneau-perigordnov-2009-version-scan.pdf

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.