PT    PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 14.10.2005 
COM(2005) 484 final 
  
LIVRO VERDE 
Melhorar a saúde mental da população 
Rumo a uma estratégia de saúde mental para a União Europeia 
 
PT 2   PT ÍNDICE 
1. Introdução .................................................................................................................. .. 3 
2. Saúde mental – Uma questão fundamental  para os cidadãos, a sociedade e as 
políticas ...................................................................................................................... .. 4 
3. Situação actual – A doença mental, um desafio cada vez mais premente para a UE .. 4 4. A resposta: iniciativas no âmbito da saúde mental ...................................................... 5 4.1. A Comunidade Europeia, o seu mandato e as  actividades no âmbito da saúde mental5 
4.2. Saúde mental nos Estados-Membros ........................................................................... 7 5. A necessidade de uma estratégia com unitária no domínio da saúde mental................ 7 
6. Descortinar soluções – propostas de acção .................................................................. 8 6.1. Promover a saúde mental e prevenir a doença mental ................................................. 8 6.1.1. Promover a saúde mental da população....................................................................... 8 6.1.2. Prevenir a doença mental ........................................................................................... 10 6.2.  Promover a inclusão social das pessoas doentes ou diminuídas me ntais e proteger os 
seus direitos fundamentais e a sua dignidade............................................................. 11 
6.3. Melhorar a informação e o conhecime nto sobre saúde mental na UE....................... 12 
7. Um processo de consulta com vista ao desenvolvimento de uma estratégia 
comunitária no âmbito da saúde mental..................................................................... 13 
7.1. Dialogar sobre saúde mental  com os Estados-Membros............................................ 13 
7.2. Lançar uma plataforma comunitári a no domínio da saúde mental ............................ 13 
7.3. Criar uma interface entre estratégia e i nvestigação no domínio da saúde mental ..... 13 
8. Os passos seguintes.................................................................................................... 14  
 
PT 3   PT LIVRO VERDE 
Melhorar a saúde mental da população 
Rumo a uma estratégia de saúde mental para a União Europeia 
1. I NTRODUÇÃO  
A saúde mental da população europeia é um dos factores na consecução de alguns dos 
objectivos estratégicos comunitários, nomeadamen te, os de reconduzir a Europa à rota da 
prosperidade a longo prazo, reforçar o empenhament o da Europa na solida riedade e na justiça 
social e aumentar, de modo tangível, a qualidade de vida dos cidadãos europeus1.  
No entanto, a saúde mental da população da UE pode ser melhorada significativamente: 
• A doença mental atinge um em cada quatro cidadãos e pode conduzir ao suicídio, que 
provoca demasiadas mortes; 
• A doença mental tem incidências significativ as sobre os sistemas económico, social, 
educativo, penal e judicial; 
• A estigmatização, a discriminação e o desrespe ito dos direitos do Homem e da dignidade 
da pessoa doente ou diminuída mental con tinua a ser uma realidade que se opõe aos 
valores europeus fundamentais. 
Alterar esta situação é possível. Já foram to madas muitas iniciativas. É necessário prosseguir 
e consolidar as acções em curso. A Conferênci a Ministerial Europeia  da OMS sobre Saúde 
Mental, de Janeiro de 2005, estabeleceu as linha s gerais de um plano de acção abrangente e 
assumiu um compromisso político inequívoco com vista à promoção da saúde mental. A 
Comissão Europeia, parceira na Conferência, foi convidada a c ontribuir para a execução deste 
plano de acção, de acordo com as suas compet ências e as expectativas do Conselho e em 
parceria com a OMS. 
O presente Livro Verde é a primeira resposta  a esse convite. Propõe-se a definição de uma 
estratégia comunitária no domínio  da saúde mental. O interesse desta iniciativa reside no facto 
de criar uma base para o intercâmbio e a c ooperação entre os Estados-Membros, contribuir 
para reforçar a coerência das acções, tanto no s ector da saúde como fora dele, nos Estados-
Membros e a nível comunitário e permitir a participação de uma vasta gama larga de participantes na busca de soluções.  
O objectivo do presente Livro Verde é lançar o debate com as institui ções europeias, os 
governos, os profissionais de saúde, outros in teressados dos demais sectores, a sociedade 
civil, incluindo associações de doentes, e a comunidade científica so bre a importância da 
saúde mental para a UE, a necessidade de um a estratégia a nível comunitário e as suas 
eventuais prioridades.  
Em conformidade com o artigo 152.° do Trata do CE, algumas propostas de acção no domínio 
da saúde pública incluídas no presente Livr o Verde situam-se no domínio da competência 
comunitária Outras propostas serão da competência exclusiva dos Estados-Membros. No 
 
PT 4   PT atinente a propostas de acção noutros domínios estratégicos, serão aplicáveis as bases 
jurídicas pertinentes. 
A Comissão tenciona publicar os resultados do processo de consulta, eventualmente em 
conjunto com a proposta de estratégia de sa úde mental para a UE, em finais de 2006.  
2. S AÚDE MENTAL – UMA QUESTÃO FUNDAMENTAL PARA OS CIDADÃOS , A SOCIEDADE 
E AS POLÍTICAS  
Sem saúde mental não há saúde. É a saúde mental que abre aos cidadãos  as portas da 
realização intelectual e emocional, bem como  da integração na escola, no trabalho e na 
sociedade. É ela que contribui para a prosperi dade, solidariedade e ju stiça social das nossas 
sociedades . Em contrapartida, a doença mental impõe  múltiplos custos, perdas e sobrecargas 
aos cidadãos e aos sistemas sociais.  
Saúde mental, doença mental e suas determinantes: 
A OMS define saúde mental como “o estado de bem-estar no  qual o indivíduo realiza as suas 
capacidades, pode fazer face ao stress normal da vida, trabalhar de forma produtiva e frutífera 
e contribuir para a comunidade em que se insere”2. 
A doença mental inclui perturb ações e desequilíbrios mentais, disfuncionamentos associados 
à angústia, sintomas e doenças mentais dia gnosticáveis, por exemplo, a esquizofrenia e a 
depressão. 
A condição mental de cada um é determinada por uma multiplicidade de factores  (anexo 1), 
nomeadamente biológicos (por exemplo, ge nética e sexo), individuais (por exemplo, 
antecedentes pessoais), familiares e sociais (por exemplo, enquadramento social) e 
económicos e ambientais (por exemplo, es tatuto social e condições de vida). 
3. S ITUAÇÃO ACTUAL – A DOENÇA MENTAL , UM DESAFIO CADA VEZ MAIS PREMENTE 
PARA A UE 
Saúde 
Estima-se que mais de 27% dos europeus a dultos vivem pelo menos uma forma de doença 
mental durante um ano dado (ver anexo 2)3. 
As formas mais comuns de doença mental na UE são as síndromas ansiosas e a depressão. No 
ano 2020, prevê-se que a depressão seja a primeira causa de morbilidade nos países desenvolvidos
4. 
Hoje em dia, suicidam-se na UE cerca de 58.000 pessoas por ano (anexo 3), o que ultrapassa 
o número anual de vítimas mortais de acidentes de viação, homicídio ou HIV/SIDA5. 
Saúde mental e física estão intimamente re lacionadas. Isto tem uma consequência: a 
integração dos cuidados de saúde mental nos cuidados gerais prestados em meio hospitalar pode reduzir significativamente os períodos de internamento e, assim, reduzir os custos. 
 
PT 5   PT Impacto na prosperidade, solid ariedade e justiça social 
As implicações da doença mental são múltiplas:  
A doença mental custa à UE cerca de 3% a 4% do PIB, sobretudo através da perda de 
produtividade6. As doenças mentais são uma das principa is causas de reforma antecipada e de 
pensões por invalidez7. 
As perturbações comportamentais na infância têm custos para os sistemas sociais, educativos, 
penais e judiciais (ver anexo 4)8. 
A estes vêm somar-se outros custos intangíveis em  função do modo como a sociedade trata as 
pessoas doentes e diminuídas mentais. Apesar de se dispor de uma panóplia alargada de meios 
terapêuticos e da evolução positiva registada no domínio dos cuidados psiquiátrico, as pessoas doentes ou diminuídas mentais continuam a ser alvo de excl usão social, estigmatização, 
discriminação ou a ver desrespeitados os se us direitos fundamentais e da sua dignidade. 
4. A
 RESPOSTA : INICIATIVAS NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL  
A consciência cada vez mais aguda dos problem as levantados pela doença mental levou os 
decisores políticos, os profissionais da saúde e ou tras partes interessadas a procurar soluções, 
nomeadamente no âmbito da Conferência Minist erial Europeia da OMS de Janeiro de 2005 
sobre Saúde Mental, realizada em Janeiro de 20059. 
Todos defendem que uma das primeiras priori dades consiste em proporcionar a todos os 
doentes mentais cuidados e tratamen tos eficazes e de grande qualidade10. 
Embora seja fundamental para a resolução dos  problemas, a abordagem médica não pode, por 
si só, agir sobre as determinantes sociais. Por conseguinte, em conformidade com a estratégia 
da OMS, é necessária uma abordagem holística que  abranja não só a prestação de tratamento 
e cuidados às pessoas mas também acções dirigidas à população em geral, a fim de promover a saúde mental, prevenir a doença mental e da r respostas aos problemas relacionados com a 
estigmatização e os direitos humanos. Uma estrat égia como esta tem necessariamente de 
contar com muitos participantes, implicar outro s sectores para além  do da saúde e ainda 
aquelas entidades cujas decisões tenham cons equências na saúde mental da população. As 
associações de doentes e a sociedade civil têm um papel de relevo a desempenhar na definição 
das soluções. 
4.1. A Comunidade Europeia, o seu mandato e as actividades no âmbito da saúde 
mental 
O mandato da acção comunitária no domínio da  saúde pública é definido no artigo 152.° do 
Tratado CE. Este artigo estipula que “Na defini ção e execução de todas as políticas e acções 
da Comunidade será assegurado um elevado nível de protecção da saúde”
11. A acção da 
Comunidade será complementar das políticas na cionais tendo em vista a melhoria da saúde, a 
prevenção de doenças e afecções, a informação e a educação sanitária, a redução dos efeitos 
nocivos da droga, incentivando para tal a co operação entre os Estados-Membros nestes 
domínios. Os Estados-Membros detêm competênci as exclusivas em matéria de organização e 
prestação de serviços de saúde e de cuidad os médicos. Relativamente a outras políticas 
comunitárias, são aplicáveis as bases jurídicas pertinentes. 
 
PT 6   PT Com base nesta repartição de competências, a Co munidade Europeia deve intervir no domínio 
da saúde mental nos seguintes aspectos: 
• A importância de uma boa saúde mental pa ra a realização de alguns dos objectivos 
estratégicos da UE; 
• Compete à Comunidade Europe ia incentivar e apoiar a c ooperação entre os Estados-
Membros, bem como contribuir para a redução das desigualdades entre eles; 
• A obrigação, que é a sua, de contribuir para  um nível elevado de protecção da saúde 
humana através de todas as suas políticas e actividades. 
Nos últimos anos, foram adoptadas diversas iniciativas específicas no âmbito de políticas 
comunitárias distintas: 
– A política da saúde  da Comunidade abrange a saúde  mental desde 1997 através de 
projectos e iniciativas políticas específicas (anexo 5)12. O Programa de Acção Comunitária 
no domínio da Saúde Pública 2003-200813 fornece a base jurídica necessária à acção. 
Outras das prioridades neste domínio dizem re speito ao consumo ex cessivo de drogas e aos 
efeitos nocivos do álcool. 
– As iniciativas ao abrigo da política social e do emprego  da Comunidade têm em vista a 
não discriminação dos doentes mentais, a in clusão social dos diminuídos mentais e a 
prevenção do stress no local de trabalho. Exemplos: 
– A adopção da Directiva 2000/78/CE que proíbe nomeadamente a discriminação 
em razão de uma deficiência no domínio do emprego14; 
– Acções realizadas no âmbito do Ano Eu ropeu das Pessoas com Deficiência de 
2003; 
– A adopção de um Acordo-Quadro Europeu sobre Stress no Trabalho pelos 
parceiros sociais em 2004. 
– Os programas-quadro da Comunidade Euro peia em matéria de investigação  
constituem uma importante fonte de financiame nto da investigação europeia no domínio da 
saúde mental15. Um deles é o projecto “MHEDEA-2000” que levou cabo uma avaliação 
europeia da deficiência mental16. 
– No âmbito da política da sociedade da informaç ão e dos meios de comunicação social  
foi apoiado o desenvolvimento de ferramentas com base em tecnologias da informação e 
comunicação (TIC) para serem ut ilizadas nos domínios da pr evenção, do diagnóstico e dos 
cuidados17. 
– No âmbito da política regional  são apoiados investimentos de infra-estruturas no sector da 
saúde que promovem a adaptação  estrutural das regiões. 
– A política da educação  educativa ocupa-se da saúde me ntal tanto no quadro das políticas 
(por exemplo, competências essenciais para  a sociedade do conhecimento) como no dos 
projectos. 
 
PT 7   PT – Integrado na política comunitária da liberdade, justiça e segurança , o programa 
DAPHNE II combate a violência contra as  crianças, os jovens e as mulheres18. A violência 
pode conduzir a desequilíbrios mentais. 
No entanto, não existe ainda a nível comunitário uma estratégia  holística de saúde mental que 
integre todas estas actividades. Uma estratégia de sta natureza reforçaria  a coerência e eficácia 
das iniciativas actuais e futuras. 
4.2. Saúde mental nos Estados-Membros 
São significativas as desigualdades entre os Estados-Membros (e dentro  de cada um deles). A 
título de exemplo, a taxa de suicídio vai de 3,6 por 100.000 habitantes na Grécia a 44 por 100.000 habitantes na Lituânia, a mais elevada no mundo
19. As percentagens dos orçamentos 
da saúde dedicadas à saúde mental são tamb ém muito variáveis consoante os Estados-
Membros (ver anexo 6).  
De acordo com o relatório de 2004 “O estado da saúde mental na União Europeia”20, o 
estatuto da saúde mental não é uniforme nos  Estados-Membros, reflectindo, em vez disso, a 
diversidade entre os países e respectivas situações, tradições e culturas.  
Os relatórios por país compilados na pub licação de 2005 “Promoção da saúde mental e 
prevenção da doença mental nos Estados-Membros da União Europeia: uma panorâmica”21 
dão a conhecer os principais desafios, políticas e estruturas nos Estados-Membros. Estão a 
estão a ser desenvolvidas estratégias de preven ção do suicídio em todos os Estados-Membros. 
Atendendo à diversidade entre os Estados-Membros, não é possível propor conclusões 
simples nem soluções uniformes. Não obstante, são muitas as possibilidades de intercâmbio e 
cooperação entre os Estados-Membros, bem como  de aprender com a experiência dos outros. 
Vários são os documentos adoptados pelo Co nselho de Ministros que, a partir de 199922, 
revelam a vontade dos Estados-Membros de co locar a cooperação no domínio da saúde 
mental no plano comunitário. As Conclusõ es do Conselho adoptadas em Junho de 2005 
reforçaram esta mensagem ao convidar os Es tados-Membros a prestar a devida atenção à 
aplicação das conclusões da Conferência Mi nisterial Europeia sobre Saúde Mental, 
organizada pela OMS. A Comissã o foi convidada a apoiar esta aplicação no âmbito das suas 
competências. 
5. A  NECESSIDADE DE UMA ESTRATÉGIA COMUNITÁRIA NO DOMÍNIO DA SAÚDE 
MENTAL  
As vantagens de definir uma estratégia com unitária de saúde mental são as seguintes: 
(1) Criar um quadro para o intercâmbio e a cooperação entre os Estados-Membros; 
(2) reforçar a coerência das acções realizad as no âmbito de políticas distintas; 
(3) lançar uma plataforma que envolva as part es interessadas, incluindo associações de 
doentes e entidades da sociedade civil, na procura de soluções. 
O processo de consulta deve identificar o m odo de recorrer às políticas e os instrumentos 
financeiros da Comunidade, nomeadamente  aos programas-quadro em matéria de 
investigação, para melhorar a saúde ment al da população. Os Estados-Membros são 
 
PT 8   PT incentivados a avaliar, em conjunto com as regiões e a Comissão, as formas de aproveitar 
melhor os fundos estruturais para  beneficiar as estr uturas de cuidados prolongados e as infra-
estruturas de saúde no domínio da saúde mental da população.  Uma das contribuições 
horizontais da Comissão poderia consistir na produção de informação e conhecimento sobre o 
estado da saúde mental na UE, as determinante s da saúde mental e os meios de combater a 
doença mental. 
A estratégia comunitária tem de ser elaborada co m base na estratégia da OMS para a Região 
Europeia, nos resultados das activ idades realizadas ao abrigo dos programas comunitários e 
nos dados disponíveis nos Estados-Membros. 
Assim, a Comissão propõe que a estratégia co munitária privilegie os seguintes aspectos: 
(1) Promoção global da saúde mental 
(2) Prevenção da doença mental 
(3) Melhorar a qualidade de vida das pessoas doentes ou diminuídas mentais através da 
inclusão social e da protecção dos  seus direitos e da dignidade; 
(4) Criação de um sistema comunitário de informação, investigação e conhecimento no 
domínio da saúde mental. 
6. D ESCORTINAR SOLUÇÕES – PROPOSTAS DE ACÇÃO  
Impõe-se concretizar os compromissos políticos . Os projectos realizados ao abrigo dos 
programas comunitários no domínio da saúde pública provam que é possível agir e que as 
acções levadas a cabo podem ser rentáveis e prod uzir resultados positivos. Diversos projectos 
realizados noutras áreas já contribuíram para aumentar a informação e o conhecimento sobre a 
saúde mental na UE. 
A rede “Implementing Mental H ealth Promotion Action (IMPHA)”23 criou uma base de dados 
na Internet que descreve os actuais programas , uma resenha dos dados disponíveis em matéria 
de prevenção e promoção, bem como um pl ano de acção “Promoção da saúde mental e 
prevenção da doença mental - Uma política para a Europa”24. 
6.1. Promover a saúde mental e prevenir a doença mental 
A promoção da saúde mental e a prevenção de doença mental abrangem as determinantes 
individuais, familiares, comunitárias e sociais da saúde mental, ao reforçarem os factores protectores (por exemplo, re siliência) e ao diminuírem os factores de risco
25 (anexo 7). As 
escolas e os locais de trabalho, onde as pesso as passam muito do seu tempo, são terrenos 
privilegiados de acção. 
6.1.1. Promover a saúde mental da população 
Saúde mental na infância e na adolescência 
Uma vez os primeiros anos de vida são determinantes para a saúde mental, promover a saúde 
mental junto das crianças e dos adolescentes é in vestir no o futuro. Fomentar as competências 
parentais contribui para um melhor desenvolvimento infantil. Uma abordagem escolar 
 
PT 9   PT holística contribui para aumentar as competênci as sociais, melhorar a resiliência e reduzir o 
assédio, a ansiedade e os sintomas depressivos. 
Algumas das acções com êx ito identificadas no âmbito de projectos comunitários26: 
Bebés e crianças: combater a depressão pós- parto das mães; melhorar as competências 
parentais; visitas domiciliárias de enfermeiras para prestar apoio a pais futuros e novos pais; 
intervenção de enfermeiras na escola. 
Adolescentes e jovens: ambiente e ethos escolares propícios;  Material de apoio sobre saúde 
mental para estudantes, pais e professores.  
Promoção da saúde mental junto da população activa 
Enquanto uma boa saúde mental estimula a capaci dade de trabalho e a produtividade, as más 
condições de trabalho, incluindo a intimidaçã o por colegas, conduzem a desequilíbrios 
psíquico, a baixas por doença e ao aumento do  custos. A percentagem de trabalhadores por 
conta de outrem na Europa que afirma sofr er de stress no trabalho chega a atingir 28%27. As 
iniciativas destinadas a melhorar a capacidade individual e a diminuir os factores de stress no 
trabalho melhoram a saúde e prom ovem o desenvolvimento económico. 
Algumas das acções com êx ito identificadas no âmbito de projectos comunitários28:  
Uma cultura de trabalho e gestão participa tivas; Identificação da doença mental no pessoal; 
Modalidades de organização do trabalho compatíveis com as necessidades do pessoal (por 
exemplo horário flexível).  
Promoção da saúde mental das pessoas idosas 
As consequências do envelhecimento da popul ação europeia em matéria de saúde mental 
exigem medidas eficazes. O envelhecimento traz consigo muitos factores de stress 
susceptíveis de aumentar a doença mental tais  como a diminuição das capacidades funcionais 
e o isolamento social. As depressões e as condições neuropsiquiátricas associadas ao 
envelhecimento, como, por exemplo, a demência , são factores de agravamento das doenças 
mentais. As intervenções de apoio revelaram-se  adequadas para melhor ar a saúde mental dos 
idosos. 
Algumas das acções com êx ito identificadas no âmbito de projectos comunitários29:  
Redes de apoio sociais; Promoção da activ idade física e da participação em programas 
comunitários e de voluntariado.  
Iniciativas destinadas a grupos vulneráveis 
A precariedade social e económica aumenta a vulnerabilidade à doença mental. A perda do 
emprego e o estar desempregado podem reduzir a auto-estima e levar à depressão. O risco de 
doença mental é maior para os migrantes e out ros grupos marginalizados. As iniciativas com 
vista a reintegrar os desempregados no merca do de trabalho podem ser rentáveis. O apoio a 
grupos vulneráveis pode melhorar a saúde me ntal, reforçar a coesão social e evitar 
sobrecargas sociais e económicas. 
 
PT 10   PT Algumas das acções com êx ito identificadas no âmbito de projectos comunitários30: 
Aconselhamento para grupos de risco; apoio à inserção no mercado de trabalho; emprego 
protegido para as pessoas doe ntes ou diminuídas mentais. 
Possível iniciativa a nível comunitário: 
As sugestões apresentadas no âmbi to do processo de consulta em resposta ao presente Livro 
Verde poderão ser integr adas numa proposta de Recomendação do Conselho relativa à 
promoção da saúde mental , a elaborar pela Comissão31. 
6.1.2. Prevenir a doença mental 
Prevenir a depressão A depressão é um dos problemas de saúde mais graves na UE. 
O relatório pericial da Comissã o “Acções contra a depressão”, de 2004, analisa a depressão e 
suas repercussões na saúde pública e nos sistem as sociais e económicos, e apresenta propostas 
de acção32. 
As iniciativas escolares que visem nomeadamente  as competências para a vida e a prevenção 
do assédio, as destinadas a reduzir o stress no local de trabalho e a promoção da actividade 
física dos idosos contribuem, no seu conjunto, para reduzir os sintomas depressivos. A 
sensibilização a opinião pública para o fenómeno  da depressão pode incentivar a procura de 
ajuda e reduzir a estigmatização e a discriminação. 
Algumas das acções realizadas com êxito:  
Intervenções terapêuticas cognitivo-comportamentais; apoio psicológico às pessoas em risco; 
Formação dos profissionais da saúde em preven ção, identificação e tratamento da depressão. 
Reduzir os desequilíbrios decorrentes do consumo de substâncias psico-activas 
Álcool, drogas e demais substâ ncias psico-activas constituem amiúde um factor de risco, 
podendo também ser consequência de problemas de saúde mental. As drogas e o álcool são 
prioridades claras da política da  saúde a nível comunitário: 
- Drogas 
Em 2004, o Conselho adoptou a estratégia da Uniã o Europeia de luta contra a droga (2005-
2012)33. Em 2005, o Conselho adoptou o plano de acção  da União Europeia em matéria de 
luta contra a droga (2005-2008)34. A Comissão prevê apresentar  até finais de 2006 um 
relatório sobre a aplicação da Recomendação do Conselho nos Estados-Membros35.  
- Álcool 
Em 2001 o Conselho adoptou uma recomendação sobre o consumo de álcool juvenil. A 
Comissão está a avaliar a aplicação da recomend ação e a preparar uma estratégia comunitária 
global para reduzir os danos provocados pelo álcool.  
 
PT 11   PT Prevenir o suicídio 
Estão a estão a ser desenvolvidas estratégia s de prevenção do suicídio em todos os 
Estados-Membros. Pistas para a prevenção do su icídio: limitar o acesso a métodos de suicídio, 
formar dos prestadores de cuidados de saúde e estabelecer a colaboração entre os cuidados 
secundários e o acompanhamento após  as tentativas de suicídio.  
Acção realizada com êxito: 
A Aliança Europeia contra a Depressão (Eur opean Alliance against Depression - EAAD) tem 
por objectivo reduzir a depressão e o comportame nto suicida mediante a criação de redes de 
informação regionais entre o sector da saúde, os doentes e seus familiares, os mediadores 
locais e o grande público. Um  projecto-piloto l ogrou reduzir os suicídios em 25%, 
nomeadamente entre os jovens36. 
Possível iniciativa a nível comunitário: 
As sugestões apresentadas no âmbito do proc esso de consulta em resposta ao presente 
Livro Verde poderão ser integradas numa proposta de Recomendação do Conselho 
relativa à redução da depressã o e do comportamento suicida , a elaborar pela Comissão. 
6.2.  Promover a inclusão social das pe ssoas doentes ou diminuídas mentais e 
proteger os seus direitos f undamentais e a sua dignidade 
As pessoas doentes ou diminuídas mentais conf rontam-se com o medo e os preconceitos dos 
outros, baseados frequentemente em equívocos sobre a doença mental. A estigmatização aumenta o sofrimento pessoal, a exclusão soci al e pode impedir o aces so à habitação e ao 
emprego. Pode até dissuadir as pessoas de pr ocurarem por medo de serem “rotuladas”. O 
artigo 13.° do Tratado CE estabelece uma base jurídica para a acção a ní vel comunitário para 
combater a discriminação nomeadamente em razão da deficiência. Importa alterar as atitudes 
do público em geral, dos parceiros sociais, das administrações públ icas e dos governos: 
sensibilizar a opinião pública para a doença me ntal e as diversas opções terapêuticas e 
promover a integração das pessoas doentes ou  diminuídas mentais na vida activa pode 
contribuir para uma maior aceitação e compreensão na sociedade. 
Alterar o paradigma 
A desinstitucionalização  dos serviços de saúde mental e a criação de serviços desta natureza 
ao nível dos cuidados primários, dos centros co munitários e dos hospitais  gerais, adequados às 
necessidades dos doentes e das re spectivas famílias podem contri buir para a inclusão social. 
Os grandes hospitais ou asilos  psiquiátricos podem facilmente  contribuir para reforçar a 
estigmatização. No âmbito de reformas dos serviços psiquiátricos, muitos países estão a abandonar a prestação de serviç os de saúde mental através de grandes estabelecimentos 
psiquiátricos (em alguns dos novos Estados-Mem bros, as instituições desta natureza ainda 
representam uma grande parte da infra-estrutur a dos serviços de saúde mental) em favor de 
serviços de proximidade. Esta tendência está em sintonia com a formação dos doentes, das 
respectivas famílias e do pessoal em estratég ias de participação activa e de autonomização
37. 
Um estudo realizado por conta da Comissão, “Incluído na sociedade”38, veio confirmar que a 
substituição de instituições por serviços de proximidade contribui para melhorar a qualidade 
de vida das pessoas com deficiência. Está previsto um novo estudo que se debruçará sobre 
 
PT 12   PT como utilizar com mais eficácia os recursos fi nanceiros disponíveis para dar resposta às 
necessidades das pessoas com deficiência. Este  estudo também fornecerá dados sobre o custo 
da desinstitucionalização39. 
Actividades relevantes de outras organizações internacionais: 
No âmbito da Rede de Hospitais Promot ores da Saúde da OMS , um Grupo de Trabalho 
sobre Serviços Psiquiátricos Promotores da Saúde40 identificou modelos de boas práticas de 
promoção da saúde mental em psiquiatria.  
O Conselho da Europa  dará início, em 2006, ao trabalho com vista à elaboração de uma 
“ferramenta europeia de referência para a é tica e os direitos do Homem em saúde mental” 
Alguns doentes procuram a hospitalização psi quiátrica por iniciativa própria. Tanto o 
internamento obrigatório em estabelecimentos psiquiátricos como os tratamentos forçados atentam gravemente contra os direitos dos doentes. Só deveriam ser considerados em último recurso, caso outras alternativas menos rest ritivas se tenham re velado infrutíferas. 
O projecto “Internamento obrigat ório e tratamento sem consentimento de doentes mentais – 
Legislação e Práticas nos Estados-Membros da UE”41 revelou que as disposições legais nos 
países comunitários são muito heterogéneas. As  tradições e as atitudes culturais, bem como a 
estrutura e a qualidade dos sistemas de cuidad os de saúde mental também contribuem para 
determinar as práticas em vigor. A preval ência dos internamentos obrigatórios varia 
consideravelmente consoante os Estados-Membros. 
A saúde mental e a dignidade das pessoas ta mbém podem estar em causa noutras estruturas 
residenciais, nomeadamente lares de i dosos, lares de crianças ou prisões. 
Possíveis iniciativas a nível comunitário: 
- O processo de c onsulta poderá conduzir  à identificação de melhores práticas para 
promover a inclusão social e proteger os di reitos de pessoas doentes e diminuídas 
mentais .  
- As pessoas doentes ou diminuídas mentais e a situação das institui ções psiquiátricas 
poderiam ser incluídas nas actividades da Agência dos Direitos Fundamentais  da UE, que 
entrará em funcionamento a 1 de Janeiro de 200742. 
6.3. Melhorar a informação e o conheci mento sobre saúde mental na UE 
A saúde mental está insuficientemente cobert a pelos sistemas de vigilância da saúde 
existentes. É necessário envidar esforços co nsequentes para harmonizar os indicadores 
nacionais e internacionais disponíveis sobre saúde mental e doença mental nas populações 
para criar um conjunto de dados comparáveis na  UE. É necessário dispor de mais dados sobre 
as determinantes sociais, demográficas e eco nómicas de saúde mental , bem como sobre as 
infra-estruturas, actividades e recursos de prevenção e promoção. 
Convém identificar as possibilidades de recorre r aos instrumentos com unitários disponíveis 
tais como o sétimo programa-quadro em matéria de investigação43 para desenvolver as 
capacidades de investigação e apoiar a in vestigação em saúde mental na UE. Um 
conhecimento mais profundo da importância da saúde mental e das repercussões da doença 
 
PT 13   PT mental na saúde, qualidade de vida, bem-estar económico e social, inclusão social e direitos 
fundamentais e nos serviços de saúde ment al (por exemplo, equidade, acesso) poderá 
contribuir para melhorar  as práticas actuais. 
Possível iniciativa a nível comunitário: 
Poderia ser criada uma interface entre política e investigação  que reunisse autoridades 
comunitárias e nacionais, instituições académ icas e outras partes in teressadas. O seu papel 
poderia consistir em prestar aconselhamento em  matéria de indicadores de saúde mental 
pertinentes para a UE, vigilância da saúde me ntal e prioridades para  as actividades de 
investigação a nível da UE. 
7. U M PROCESSO DE CONSULTA COM VISTA AO DESENVOLVIMENTO DE UMA 
ESTRATÉGIA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL  
A importância transversal da saúde mental apela ao desenvolvimento de uma estratégia 
comunitária no domínio da saúde mental com base num processo de consulta amplo e 
abrangente.  
Estão previstas as seguintes actividades: 
7.1. Dialogar sobre saúde mental com os Estados-Membros 
Este fórum permitirá o intercâmbio e a cooperação entre os Estados-Membros. Um dos 
objectivos é identificar prioridades e elemento s para um plano de acção no domínio da saúde 
mental, a fim de definir um conjunto de acções  de base tanto no quadr o das políticas de saúde 
como no de outras políticas e, simultaneamente , os respectivos objectivos, parâmetros de 
referência, prazos de execução e mecanismos de acompanhamento. O Plano de Acção no 
domínio da Saúde Mental para a Europa, da OMS, poderia servir de modelo, conjuntamente 
com o plano de acção “Promoção da saúde mental e prevenção da doença mental: Uma estratégia para a Europa” elaborado no âmbito do programa de acção comunitária no domínio da saúde pública.
44. O diálogo deve ainda ter em cont a o interesse das duas propostas de 
recomendação do Conselho relativas à promoção da  saúde mental e à redução da depressão e 
dos comportamento suicidas. 
7.2. Lançar uma plataforma comunitá ria no domínio da saúde mental 
Incumbe à plataforma comunitária no domínio da saúde mental promover a cooperação e o 
consenso intersectoriais em saúde mental através da implicação de uma ampla gama de agentes, nomeadamente decisore s políticos, peritos e outras part es interessadas tanto do sector 
da saúde como de outros sectores e ainda represen tantes de sociedade civil. A plataforma deve 
analisar os aspectos fundamentais da saúde mental, identificar práticas consagradas, 
apresentar recomendações para a acção, nomeadam ente a nível comunitário, e identificar as 
melhores práticas para promover a inclusão so cial das pessoas doentes ou diminuídas mentais 
e proteger os direitos fundame ntais e a dignidade destas pe ssoas. Todos estes aspectos 
poderão ser incluídos no di álogo com Estados-Membros. 
7.3. Criar uma interface entre estratégia e investigação no domínio da saúde mental 
Este terceiro grupo irá implicar as  partes interessadas pertinen tes a fim de incentivar o diálogo 
em torno do desenvolvimento de um sistema de  indicadores que inclua informação sobre 
 
PT 14   PT saúde mental e suas determinantes, avaliação de impacto e práticas consagradas. Competir-
lhe-ia explorar as formas mais eficazes de id entificar prioridades de investigação e assegurar 
uma melhor interface entre sistemas de dados, resultados de investigação e definição de 
estratégias. As suas recomendações pode riam ser incluídas no plano de acção. 
8. O S PASSOS SEGUINTES  
Existe um amplo consenso quanto à necessidade de aumentar a sensibilização dos decisores e 
da opinião pública para a dimensão humana, so cial e económica da saúde mental. Estão a ser 
tomadas medidas importantes ao nível dos  Estados-Membros, da UE e da OMS. 
A Comissão solicita a todos cida dãos, entidades e organizações  interessadas, bem como às 
instituições da União Europeia, que a apoiem na  elaboração de uma eventual estratégia e de 
um plano de acção comunitária no domínio da sa úde mental e que, para esse efeito, tomem 
posição sobre o presente Livro Verde. 
A Comissão está particularmente interessada nos pareceres sobre as seguintes questões: 
(1) Qual a importância da saúde mental da popu lação para os objecti vos estratégicos da 
UE, tal como indicado em secção 1? 
(2) A elaboração de uma estratégia holística de saúde mental conferiria valor acrescentado 
às acções previstas e já em curso? São ad equadas as prioridade s enunciadas na secção 
5 ? 
(3) Considera adequadas as iniciativas propos tas nas secções 6 e 7 para apoiar a 
coordenação entre os Estados-Membros, prom over a integração da saúde mental tanto 
na política da saúde e como  noutras políticas, bem como a participação das partes 
interessadas, e lograr uma melhor articul ação entre investigação e estratégia no 
domínio da saúde mental? 
As contribuições no âmbito deste processo de  consulta devem ser enviadas à Comissão até 31 
de Maio de 2006 , por correio electrónico para o ende reço “mental-health@cec.eu.int” ou por 
correio postal para o seguinte endereço: 
Comissão Europeia Direcção-Geral da Saúde e da Defesa do Consumidor Unidade C/2 “Informação de saúde” L-2920 Luxemburgo O presente Livro Verde e as contribuições recebidas serão publicadas no sítio web da 
Comissão
45, excepto no caso de pedido expresso de não publicação. A Comissão tenciona 
publicar os resultados do processo de consu lta, eventualmente em conjunto com a proposta de 
estratégia de saúde mental para a UE, em finais de 2006. 
 
PT 15   PT ANEXO 1  
The functional model of mental health  
antecedent
soutcomes
present social contextprecipitating
factors
ME NTAL  HE AL TH
Individual resources
PRESEN T  SO CIAL 
CONTEX T
e.g. social support•PRECIPITATIN G
e.g. life events •PREDISPOSIN G 
FACTORS
- genetic factors
- fa ctors  rela ted to 
pregnancy and birth
-e a r l y  c h i l d h o o d
experiences
- family environment- social circumstances
- physical environment
-e d u c a t i o n
-e m p l o y m e n t-w o r k  c o n d i t i o n s-h o u s i n gOUTCOME S
-l e v e l  o f  w e l l b e i n g
- physical health
-s y m p t o m s
- knowledge & 
skills
-q u a l i t y  o f  
relationships
- sexual sat isfact ion
- use of ser vices- productivity-p u b l i c  s a f e t ysociety & culture
society & cultureantecedent
soutcomes
present social contextprecipitating
factors
ME NTAL  HE AL TH
Individual resources
PRESEN T  SO CIAL 
CONTEX T
e.g. social support•PRECIPITATIN G
e.g. life events •PREDISPOSIN G 
FACTORS
- genetic factors
- fa ctors  rela ted to 
pregnancy and birth
-e a r l y  c h i l d h o o d
experiences
- family environment- social circumstances
- physical environment
-e d u c a t i o n
-e m p l o y m e n t-w o r k  c o n d i t i o n s-h o u s i n gOUTCOME S
-l e v e l  o f  w e l l b e i n g
- physical health
-s y m p t o m s
- knowledge & 
skills
-q u a l i t y  o f  
relationships
- sexual sat isfact ion
- use of ser vices- productivity-p u b l i c  s a f e t ysociety & culture
society & culture
 
Source:  
Lahtinen, E., Lehtinen, V., Riikonen, E., Ahonen, J. (eds.): Framework for promoting mental 
health in Europe, Hamina 1999 
 
PT 16   PT ANEXO 2  
Estimated number of subjects in the genera l EU population (age 18–65) affected by 
mental disorders within past 12 months46 
Diagnosis (DSM-IV) 12-m onth estimate (%) 12-m onth estimate (million) 
Alcohol dependence 2.4 7.2 
Illicit substance dependence 0.7 2.0 
Psychotic disorders 1.2 3.7 
Major depression 6.1 18.4 
Bipolar disorder 0.8 2.4 
Panic disorder 1.8 5.3 
Agoraphobia 1.3 4.0 
Social phobia 2.2 6.7 
Generalised Anxiety Disorder 
(GAD) 2.0 5.9 
Specific phobias 6.1 18.5 
Obsessive-compulsive Disorder 
(OCD) 0.9 2.7 
Somatoform disorders 6.3 18.9 
Eating disorders 0.4 1.2 
Any mental disorder 27.4 82.7 
Source: 
Hans-Ulrich Wittchen, Frank Jacobi (2005). Size and burden of mental di sorders in Europe: a 
critical review and appraisal of 27 studies . European Neurospsychopharmacology, Volume 
15, Number 4, pp. 357-376. 12-months values r ounded by Commission. Percentage values 
based on Commission’s own calculations. 
 
PT 17   PT ANEXO 3  
Standardised death rate for suicide p er 100.000 people across EU Member States in 
200247 
44
27.32625.424.5
19.919.518.41716.8
14.713.71312.712.211.711.510.510.19.1
7.1 6.8 6.86
3.6
05101520253035404550

 
PT 18   PT ANEXO 4  
Long term economic costs of mental health  problems. Costs converted to Euros and 
2002 prices used  
Financial costs of social exclusion: long term 
follow up of children without and with conduct 
problems or disorders
020000400006000080000100000120000140000
No
problemsConduct
ProblemsConduct
DisorderEurosCrime
Lost employment
Relationships
Foster and residential
care
Health
Education
 
Source: 
Scott, S.; Knapp, M.; Henderson, J.; Maughan, B.: Fi nancial cost of social exclusion. Follow-
up study of anti-social children into adu lthood, British Medical Journal (BMJ), 323, 191-196. 
Costs converted into Euro-values by David Mc Daid, Mental Health Economics European 
Network.  
 
PT 19   PT ANEXO 5  
Summary of selected EC events relatin g to mental health between 1999 and 2005  
Year Title of the event Level Council 
resolutions/conclusions 
04/1999 Balancing Mental Health 
Promotion and Mental Health Care Joint EU/WHO 
Meeting  
10/1999 European Conference on 
Promotion of Mental Health and 
Social Inclusion EU Presidency Council resolution on the 
promotion of mental 
health 
03/2000 Health Determinants in the EU EU Presidency Council resolution on 
action on health determinants 
06/2000 Violence and Promotion of 
Mental Health of Children and Young People EU Presidency  
09/2000 Prevention of Youth Suicide EU Presidency  
01/2001 Young People and Alcohol WHO Ministerial 
conference/EU Presidency Council conclusions on a 
Community strategy to reduce alcohol-related harm 
09/2001 Future Mental Health Challenges 
in Europe: Impact of Other Policies on Mental Health Joint EU/WHO 
Meeting  
10/2001 Coping with Stress and 
Depression-Related Problems in Europe Joint EU 
Presidency and WHO Council conclusions on 
combating stress and depression-related problems 
12/2002 Future Mental Health Challenges 
in Europe: Strengthening Co-operation between EU and WHO Joint EU/WHO 
seminar  
03/2003 Mental Illness and Stigma in 
Europe: Facing up to the Challenges of Social Inclusion and Equity Joint EU 
Presidency, WHO and Council of Europe Council conclusions on 
combating stigma and discrimination in relation to mental health 
 
PT 20   PT 10/2003 Mental Health in Europe: New 
Challenges, New Opportunities EC-funded 
conference/co-sponsored by WHO  
09/2004 The Mental Health of Children 
and Adolescents Jointly organised 
by Commission/WHO/Luxembourg  
01/2005 WHO Europe Ministerial 
Conference on Mental Health Commission as a 
coorganiser  
 
 
PT 21   PT ANEXO 6  
Mental Health Expenditure in European Econom ic Area countries (% of total health 
expenditure)  
0246810121416
LuxembourgUK
Sweden
GermanyMalta
Netherlands
HungaryDenmark
Lithuania
Cyprus
Ireland
IcelandBelgium
Spain
Latvia
FrancePortugal
CzechSlovakia
 
Source: 
Mental Health Economics European Network (2004) 
 
PT 22   PT ANEXO 7  
Social, environmental and economic determinants of mental health  
Risk factors Protective factors 
Access to drugs and alcohol  Empowerment  
Displacement  Ethnic minorities integration  
Isolation and alienation  Positive interpersonal interactions  
Lack of education, transport, housing  Social participation  
Neighbourhood disorganisation  Social responsibility and tolerance  
Peer rejection  Social services  
Poor social circumstances  Social support and community networks  
Poor nutrition   
Poverty   
Racial injustice and discrimination  
Social disadvantage  
Urbanisation  
Violence and delinquency  
War  
Work stress  
Unemployment  
Source: 
WHO: Prevention of Mental Disorders. Effec tive Interventions and Policy Options, Summary 
Report, Geneva 2004, p.21 
 
PT 23   PT REFERENCES  
                                                 
1 Communication “Strategic Objectives 2005-2009. Europe 2010: A Partnership for European Renewal. 
Prosperity, Solidarity and Security”, COM(2005)12 of 26.01.2005 
2 WHO, Strengthening mental health promotion, Geneva 2001 (Fact sheet no. 220) 
3 Wittchen HU, Jacobi F: Size and burden of mental di sorders in Europe: a critical review and appraisal of 
27 studies.  European Neurospsychopharmacology, Volume 15 (2005), Number 4, pp. 357-376. 
Percentage values based on Commission’s own calculations. 
4 WHO, World Health Report 2001, p. 11. http://www.who.int/whr/2001 
5 Deaths caused by traffic accidents: 50700, homic ide: 5350, HIV/AIDS: 5000,  WHO figures for 2002. 
Own calculations based on Eurostat statistics and WHO Health For All Mortality Database  
6 Estimation by ILO. http://agency.osha.eu.int/publications/newsletter/8/en/index_23.htm  
7 As confirmed by Mental Health Economics European Network, project co-funded from Community 
Health Promotion Programme (1997-2002), implemented by Mental Health Europe-Santé Mentale Europe, (2001-2003), http://www.mentalhealth-econ.org . 
8 Scott S, Knapp M, Henderson J, Maughan B: Financial costs of social exclusion: follow-up study of 
antisocial children into adulthood, British Medical Journal, 323 (2001), 191-196. 
9 The conference established a Mental Health Declara tion for Europe and a Mental Health Action Plan for 
Europe, both for the WHO European Region. http://www.euro.who.int/mentalhealth2005  
10 Only 26% of adult Europeans with a mental disorder have a contact with formal health services (Alonso, 
J., Angermeyer, M., Bernert, S.et al. (2004). Use of Mental Health Services in Europe: Results from the 
European Study on Epidemiology of Mental Disorders (ESEMeD) Project. Acta Psychiatr Scand; 109 
(suppl 420): 47-54. 
11 Article 152 of the EC Treaty, http://europa.e u.int/eur-lex/en/treaties/selected/livre235.html 
12 An overview is given in the publication: “Action for Mental Health. Activities co-funded from European 
Community Public health Programmes 1997-2004”,  http://europa.eu.int/comm/health/ph_determinants/life_style/mental_health_en.htm . A list of all 
completed and ongoing such projects can be found under:  
http://europa.eu.int/comm/health/ph_projects/project_en.htm 
13 Decision No 1786/2002/EC of the European Parliament and of the Council of 23 September 2002 
adopting a programme of Community action in the field of public health (2003-2008). Official Journal L 
271, 09.10.2002 
14 Council Directive 2000/78/EC of 27 November 2000 establishing a general framework for equal 
treatment in employment and occupation, Official Journal L303 of 2.12.2000, 16-22 
15 Fifth Framework Programme for research, technolo gical development and demonstration activities (1998 
to 2002), Decision No 182/1999/EC of the European Parliament and of the Council of 22.12.1998, 
Official Journal L26/1 of 01.02.1999,.Sixth Framework Programme for research, technological development and demonstration activities covering the period 2002-2006, Decision N° 1513/2002/EC of 
the European Parliament and of the Council of 27.06.2002, Official Journal L232/1 of 29.08.2002; 
Official Journal L294/1 of 29.10.02. 
16 Mental health disability : a european assessment in the year 2000, MHEDEA-2000, RTD Project QLG5-
1999-01042, http://dbs.cordis.lu/fep-cgi/srchidadb?ACTION=D&SESSION=41092005-9-
8&DOC=18&TBL=EN_PROJ&RCN=EP_DUR:36&CALLER=PROJ_LIFE  
17 A list of health-related projects under the Info rmation Society Technologies Programme (IST) under 
Reseach Framework Programmes can be  found under  
http://www.cordis.lu/ist/ka1/hea lth/projectbooklet/others.htm . Mental health-related projects include 
MULTIPLE, ALDICT, ACTION, TASK, ASTR ID, MEDIATE and VEPSY UPDATED.  
18 http://europa.eu.int/comm/justice_home/fu nding/daphne/funding_daphne_en.htm 
19 Eurostat. Figures for 2002 (Greece: latest available figure), as in annex 2. 
20 Project co-funded from the Community Health Monitoring Programme (1998-2002), implemented by the 
Mutelle Générale de l’Education Nationale, Pari s (2001-2004). The project covered the former 15 
Member States of the EU, Norway and Iceland,  
.http://europa.eu.int/comm/health/ph_projects/2001/monitoring/fp_monitoring_2001_frep_06_en.pdf . A 
corresponding project to collect data and informa tion for the new Member States is currently being 
implemented as part of the “project “Mental hea lth Information and Determinants for the European 
Level”, cofunded from the Community Public Health Programme (2003-2008), implemented by 
STAKES, Finland, http://www.stakes.fi/mentalhealth/mindful.html . 
 
PT 24   PT                                                                                                                                                          
21 Established through the project co-funded from the Community Public Health Programme (2003-2008): 
Generalitat de Catalunya, European Platform for Mental Health Promotion and Mental Disorder 
Prevention: indicators, interventions and strategies. Http://www.impha.net 
22 Council resolution of 18 November 1999 on the promotion of mental health. Official Journal C 086, 
24/03/2000 P. 0001 - 0002, Council Recommendation of 5 June 2001 on the drinking of alcohol by young 
people. Official Journal L161, 16/06/2001, P. 0038- 0041 
 Council conclusions of 5 June 2001 on a Community strategy to reduce alcohol-related harm. Official 
Journal C 175, 20/06/2001 P. 0001- 0002 
 Council conclusions of 15 November 2001 on combating stress and depression-related problems. Official 
Journal C 006 , 09/01/2002 P. 0001 - 0002 
 Council Conclusions on combating stigma and discrimination in relation to mental illness of 2 June 2003. 
Official Journal C 141, 17/06/2003 P.0001-0002 
 Council conclusions on a Community Mental Health Action of 3 June 2005. 
http://europa.eu.int/comm/health/ph_determinants/life_style/mental/docs/ev_20050602_en.pdf  
23 Project co-funded under Community Health Promotion Programme (1997-2002): Academic Centre of 
Social Sciences, University of Nijmegen: Integrating mental health promotion interventions  
into countries's policies, practice and the h ealth care system (2002-2005), www.imhpa.net 
24 The documents can be  downloaded under  
http://europa.eu.int/comm/health/ph_projects/2002/promotion/fp_promotion_2002_frep_16_en.pdf  and 
http://www.imhpa.net 
25 For further reading: WHO: Promoting Mental Hea lth. Concepts, Emerging Ev idence, Practice. Summary 
Report, Geneva 2004; WHO: Prevention of Mental Di sorders. Effective Interventions and Policy Options, 
Summary Report, Geneva 2004. http://www.who.int/mental/evidence/en 
26 Projects co-funded from the Community Health Promotion Programme: Mental Health Europe-Santé 
Mentale Europe, Mental Health Promotion of Adolescents and Young People (2000-2001), 
http://europa.eu.int/comm/health/ph_projects/2000/promotion/promotion_project_2000_full_en.htm#14; 
Mental Health Europe-Santé Mentale Europe, Mental Health Promotion of Children up to 6 years of Age (1997-1999), 
http://europa.eu.int/comm/health/ph_projects/1998/promotion/promotion_project_1998_full_en.htm#17 . 
27 Merllie, D. & Paoli, P. (2001) Ten years of workin g conditions in the European Union. Dublin: European 
Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions  
28 Projects co-funded from the Community Health Promotion Programme: Belgische Interuniversitair 
Centrum, Coping with Stress and Depression-related Problems in Europe (2001-2003), 
http://europa.eu.int/comm/health/ph_projects/2001/promotion/promotion_project_2001_full_en.htm#7 ; 
Mental Health Promotion and Prevention Strategies for Coping with Anxiety, Depression and Stress related disorders in Europe (2001-2003),  
http://europa.eu.int/comm/health/ph_projects/2001/promotion/promotion_project_2001_full_en.htm#2 
29 as in footnote 21 
30 Project co-funded from the Community Health Promotion Programme: Universidad de Deusto, Faculty of 
Sociology, Unemployment and Mental Health,  
http://europa.eu.int/comm/health/ph_projects/1999/promotion/promotion_project_1999_full_en.htm#6 
31 Council Resolution of 18.11.1999 (cf. footnote 22) on the promotion of mental health invited the 
Commission to consider, after consultation of the memb er states, the need to draw up a proposal for a 
Council recommendation on the promotion for mental health.  
32 Expert Report “Actions against depression. Improving mental and well-being by combating the adverse 
health, social and economic consequences of depression”, Commission 2004.  
http://europa.eu.int/comm/health/ph_determin ants/life_style/mental/depression_en.htm   
33 http://europa.eu.int/comm/health/ph_determinants/lif e_style/drug/documents/drug_strategy0512_en.pdf 
34 Official Journal C 168 of 08/07/2005, p. 1-18  
35 http://europa.eu.int/eur-lex/pri/en/oj/dat/2003/l_165/l_16520030703en00310033.pdf 
36 Project co-funded under the Community Public Health Programme 2003-2008, implemented by Ludwig 
Maximilians-University Munich (2004-2005), http://www.eaad.net 
37 Berger, H (1999). Health Promotion - A Change in the Paradigms of Psychiatry. In: Berger, H., K. Krajic, 
R. Paul (Hrsg.): Health Promoting Hospitals in Practice: Developing Projects and Networks. Conrad, 
Gamburg 
38 Project under the European Social Fund: Inclusion Europe, Included in Society (2003-2004), 
http://europa.eu.int/comm/employment_social/index/socinc_en.pdf 
 
PT 25   PT                                                                                                                                                          
39 “Comparative cost analysis: Community based services  as an alternative to institutions", tender no. 
VT/2005/021, Official Journal on 22 June 2005 N° 2005/S 119-117014  
40 http://www.hpps.net 
41 Project co-funded from the Community Health Monitoring Programme (1997-2002), implemented by 
Central Institute of Mental Health, Mannheim (2000-2002).  
http://europa.eu.int/comm/health/ph_projects/2000/promotion/promotion_project_2000_full_en.htm#8 
42 COM(2005)280 of 30 June 2005  
43 Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council concerning the Seventh 
Framework Programme of the European Community for research, technological development and 
demonstration activities (2007 to 2013) COM(2005) 119 final of 6th April 2005 
44 Developed under The project “Implementing Mental Health into Policy Actions (IMHPA)” 
www.imhpa.net 
45 http://europa.eu.int/comm/health/p h_determinants/life_style/menta l/green_paper/cons ultation_en.htm  
46 Total population EU countries (plus Iceland, Norway, Switzerland; age 18-65): 301,7 million 
47 Source: Eurostat, For Greece latest year available. Please note that th e official statistics very likely 
underestimate death from suicide. Recording a death as suicide depends on many factors, including 
cultural and religious ones.