PT Jornal Oficial da União Europeia C 308/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2006/C 308/06)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de registo nos termos do artigo 5.o e do n.o 2 do artigo 17.o

«LOMNICKÉ SUCHARY»

N.o CE: CZ/PGI/005/0362/14.9.2004

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha é um resumo redigido para efeitos de informação. Convidam-se as partes interessadas que pretendam dispor de todos os elementos a consultar a versão completa do caderno de especificações, que podem obter junto das autoridades nacionais referidas no n.o 1 ou dos serviços da Comissão Europeia (1).

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Úřad průmyslového vlastnictví Endereço: Antonína Čermáka 2a, CZ-160 68 Praha 6 Tel: (420) 220 38 31 11 Telefax: (420) 224 32 47 18 E-mail: posta@upv.cz

2. Associação requerente:

Nome: Sdružení výrobců Lomnických sucharů Endereço: Bystrá nad Jizerou 78, CZ-513 01 Semily Tel.: (420) 604 24 39 54, (420) 481 62 54 83 Telefax: (420) 481 32 36 14 E-mail: — Composição: produtores/transformadores ( X ) outros ()

3. Tipo de produto:

Classe 2.4 — biscoitos

4. Descrição do caderno de especificações (resumo das condições definidas no n.o 2 do artigo 4.o)

4.1 Nome: «Lomnické suchary»

4.2 Descrição: São produzidas diversas variedades de «Lomnické suchary»: Lomnické suchary cukrované («Lomnické suchary» com açúcar), Lomnické suchary oříškové («Lomnické suchary» com avelãs), Lomnické suchary mandlové («Lomnické suchary» com amêndoas), Lomnické suchary arašídové («Lomnické suchary» com amendoins), Lomnické suchary Dia («Lomnické suchary» para diabéticos).

O produto acabado deve preencher as condições seguintes na análise sensorial:

Forma pequenas fatias com espessura máxima de 18 mm

Superfície uniformemente recoberta de açúcar

Cor uniformemente tostada quando o biscoito é partido

Porosidade consistente, sem cavidades, partículas duras ou vestígios de massa não misturada

Textura dura, quebradiça, estaladiça

Paladar e odor segundo o tipo, gosto a raspa de laranja (de limão). Não pode ter um gosto a queimado ou um gosto amargo ou rançoso, nem nenhum outro gosto ou odor estranhos.

Exame microbiológico: as amostras devem satisfazer as exigências legais.

Exigências físicas e químicas:

Humidade máximo de 4 % em peso

Sacarose na matéria seca mínimo de 33,5 % em peso

Gorduras na matéria seca mínimo de 33,5 % em peso

Cinzas na matéria seca máximo de 0,80 % em peso

«areia» na matéria seca máximo de 0,10 % em peso

Metais: arsénico, cádmio, chumbo, mercúrio –o produto deve satisfazer as exigências legais.

Aflatoxinas B1, B2, G1, G2 < 0,1μg/kg

Os biscoitos destinam-se ao consumo directo. Os «Lomnické suchary» têm como ingredientes de base farinha de trigo, açúcar refinado, gorduras solidificadas, fermento, leite em pó e gemas de ovos em pó, canela, baunilha, raspa de laranja (de limão) e caroços de alperces não-amargos. As gemas de ovos em pó podem ser substituídas por gemas de ovos frescos (quantidade equivalente de matéria seca). São acrescentadas avelãs, amêndoas ou amendoins triturados em função das diferentes variedades. Os «Dia suchary» não são aromatizados e contêm sorbitol em vez de açúcar.

4.3 Área geográfica: Distrito de Semily, que inclui as cidades de Lomnice nad Popelkou, Vysoké nad Jizerou e Jablonec nad Jizerou.

4.4 Prova da origem: Os produtores dispõem dos dados sobre os fornecedores das diferentes matérias-primas que entram no fabrico dos «Lomnické suchary», bem como de informações sobre os compradores dos produtos acabados. O nome e a sede do fabricante, assim como outras menções obrigatórias, constam de cada embalagem do produto.

Todas as matérias-primas são objecto de um controlo que se destina a determinar se satisfazem as normas alimentares correspondentes. Os estabelecimentos de produção, incluindo o equipamento, são regularmente controlados e devem satisfazer as condições em matéria de higiene aplicáveis à produção alimentar. As balanças e os termómetros são os principais instrumentos controlados.

Os controlos efectuados durante o processo tecnológico incidem no peso das diferentes matérias-primas, no grau de levedação da massa, bem como na temperatura e humidade do ar no forno durante a cozedura e secagem. As características examinadas dos produtos acabados antes dos mesmos serem embalados são a espessura das fatias, a uniformidade da polvilhação com açúcar, a cor quando do biscoito partido, a porosidade, a consistência, o paladar e o odor.

O gabinete regional de higiene de Hradec Králové realiza análises microbiológicas, químicas e organolépticas, incluindo testes de conservação.

O serviço competente da Inspecção nacional da agricultura e da alimentação vela pelo respeito do caderno de encargos.

4.5 Método de obtenção: As principais etapas do processo tecnológico são as seguintes: as matérias-primas preparadas de acordo com a variedade de biscoito que se pretende são colocadas no misturador e bem misturadas. O fermento, previamente preparado, e a água potável são acrescentados à mistura obtida. Os ingredientes são cuidadosamente misturados, de maneira a obter uma massa firme. A massa é cortada em pequenos pedaços redondos que, após a levedação, são enrolados em pedaços com uma forma alongada, colocados em moldes untados e deixados a levedar numa câmara aquecida durante um período que pode ir até três dias. Após a levedação, são cozidos num forno aquecido a cerca de 240- 250 °C. Antes de se fechar o forno, este é humedecido com água para que produza vapor, e a massa coze durante cerca de 30 a 45 minutos. Os rolos de massa de biscoito são postos a arrefecer. Depois de amolecidos, são cortados em pequenas fatias de espessura igual e passados individualmente por açúcar em pó. As fatias de biscoito recobertas de açúcar são secadas no forno a uma temperatura de 190 a 200 °C, após o que são alisadas e transferidas para o departamento embalagem. Os biscoitos são embalados numa folha de alumínio alimentar e os pacotes são colocados numa caixa de cartão impressa.

A fim de manter a qualidade, o produto deve ser embalado logo depois de ser produzido. Os biscoitos são quebradiços e absorvem facilmente a humidade. Se fossem transportados em maior quantidade, a sua qualidade poderia degradar-se (os biscoitos podem ficar partidos e ganhar humidade). Pretende-se igualmente assegurar uma melhor rastreabilidade do produto.

4.6 Relação: Os «Lomnické suchary» são produzidos na zona anteriormente indicada desde a primeira metade século X. Em 1810, Michal Jína lançou a produção de biscoitos de Lomnice nad Popelkou. Durante a segunda metade século X, a fábrica fornecia não só toda a Áustria-Hungria, mas também de outros países da Europa. Os «Lomnické suchary» obtiveram o primeiro prémio (Grande Prémio) na exposição internacional de Paris, em 1927. Em 1948, a fábrica foi nacionalizada e a produção dos biscoitos prosseguiu no seio do estabelecimento Lomnický průmysl sucharů. A empresa Vekos, que restabeleceu a produção de «Lomnické suchary» segundo as receitas tradicionais, foi fundada em 1995. No decurso destes últimos anos surgiram vários pequenos fabricantes, que produzem «Lomnické suchary» segundo as antigas receitas (por exemplo VEKOS, EGE IMPEX, Lomnické suchary s.r.o. e Ladislav Kodejška). Em Setembro de 2005 foi criada a associação dos fabricantes de «Lomnické suchary» (sdružení výrobců Lomnických sucharů).

Os «Lomnické suchary» são produzidos da mesma maneira há quase 200 anos, e têm mantido a mesma aparência e paladar.

Os biscoitos «Lomnické suchary» são o fruto de uma receita tradicional e dos conhecimentos de pessoas que habitam na zona de Lomnice nad Popelkou, Vysoké nad Jizerou e Jablonec nad Jizerou, no distrito de Semily. Os «Lomnické suchary» são fabricados tradicionalmente nesta região, onde são distribuídos e vendidos em quase todo o território da República Checa. O termo «Lomnické suchary» designa ainda hoje guloseimas conhecidas, às quais se faz referência numa série de publicações (por exemplo J. Mizera– «Město sucharů a textilu Lomnice nad Popelkou» [Lomnice nad Popelkou, cidade dos biscoitos e do têxtil ], J. Fučík– «Popis a dějiny okresu Lomnického n.P.» [Descrição e história do distrito de Lomnice nad Popelkou]) e em artigos da imprensa (Lidové noviny, Týden v Libereckém kraji). Devido ao carácter único destes biscoitos, a denominação «Lomnické suchary» foi registado como denominação de origem na República Checa em 2003, sob o número 198.

4.7 Estrutura de controlo:

Nome: Státní zemědělská a potravinářská inspekce – inspektorát v Ústí nad Labem Endereço: Masarykova 19/275, CZ-403 40 Ústí nad Labem Tel.: (420) 475 65 12 24 Telefax: (420) 475 65 12 25 Correio: usti@szpi.gov.cz

4.8 Rotulagem: O nome «Lomnické suchary» e a variedade são indicados em cada lado da caixa. As palavras «Lomnické suchary» são compostas em caracteres maiores do que o resto do texto. Pelo menos um lado da caixa é ocupado por uma imagem em que os biscoitos são representados.

4.9 Exigências nacionais: —

(1) Comissão Europeia, Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Unidade Política de qualidade dos produtos agrícolas, B-1049 Bruxelas.