Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2019/C 402/11)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«CAPPERO DELLE ISOLE EOLIE»

N.o UE: PDO-IT-02395 — 15.3.2018

DOP (X) IGP ( )

1. Nome

«Cappero delle Isole Eolie»

2. Estado-Membro ou País Terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A denominação de origem protegida «Cappero delle Isole Eolie» refere-se às «alcaparras», ou seja, aos botões florais, e às «bagas de alcaparra» ou seja, aos frutos, da espécie botânica Capparis spinosa, subsp. spinosa e subsp. inermis, incluindo os biótipos Nocellara, Nocella e Spinoso di Salina, que são introduzidos no consumo «com sal marinho» ou «em salmoura».

Aquando da sua introdução no consumo, as alcaparras e as bagas de alcaparra com a DOP «Cappero delle Isole Eolie» devem apresentar as seguintes características:

— textura firme;

— forma esférica ou ligeiramente achatada com um ápice acentuado;

— superfície glabra;

— cor verde a cor mostarda, com riscas roxas;

— ausência de matérias estranhas visíveis;

— dimensão não inferior a 4 mm, no caso das alcaparras;

— dimensão não superior a 20 mm, no caso das bagas de alcaparra;

— sabor: intenso e acre;

— aroma: aromático, forte, sem vestígios de bolor ou odores estranhos;

— resistência ao manuseamento;

— teor de ácido oleico não inferior a 6 %.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Acrescenta-se sal marinho na sua forma natural e em quantidades variáveis à «Cappero delle Isole Eolie» com sal marinho e sal marinho em solução aquosa (25 kg de sal marinho dissolvido em 75 litros de água) à «Cappero delle Isole Eolie» em salmoura.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

A «Cappero delle Isole Eolie» deve ser colhida, curada (em salmoura ou com sal marinho) e selecionada na área delimitada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Aquando da sua introdução no mercado, as alcaparras e as bagas de alcaparra com a DOP «Cappero delle Isole Eolie» devem ter sido embaladas, dentro da área delimitada, do modo seguinte:

a) «com sal marinho» em recipientes de várias dimensões e materiais;

b) «em salmoura» em recipientes de várias dimensões e materiais.

A fim de assegurar a manutenção das características do produto, a «Cappero delle Isole Eolie» deve ser embalada na área de produção delimitada. Durante a embalagem, o produto é retirado dos recipientes de cura e embalado, adicionando-se as quantidades corretas de sal ou de salmoura, consoante o caso. O sal ou a salmoura são adicionados por operadores locais. A quantidade e concentração de sal adequadas são cruciais para garantir que o produto embalado para os consumidores mantém as suas características. Quaisquer erros de tratamento nesta fase dariam lugar à ativação de processos de degradação celular que prejudicariam a firmeza do produto e afetariam negativamente a sua qualidade específica.

3.6. Requisitos específicos relativos à rotulagem do produto ao qual se refere o nome registado

Para além das informações e do logótipo da UE, que devem constar da embalagem ao abrigo da legislação em vigor, deve também figurar o logótipo da «Cappero delle Isole Eolie», como indicado a seguir. O rótulo pode ostentar o nome da ilha de produção, bem como o nome do produtor.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de produção e acondicionamento do produto com denominação de origem protegida (DOP) «Cappero delle Isole Eolie» inclui todo o território administrativo do município de Lipari, incluindo as ilhas de Lipari, Vulcano, Filicudi, Alicudi, Panarea e Stromboli, bem como os municípios de Santa Marina Salina, Malfa e Leni na ilha de Salina, na província de Messina.

5. Relação com a área geográfica

A especificidade da «Cappero delle Isole Eolie» está associada à combinação de fatores naturais como o clima, a humidade do solo e da terra, bem como aos fatores humanos que moldaram os métodos operacionais e de produção da alcaparra nas ilhas Eólias.

A área de cultivo da «Cappero delle Isole Eolie» é completamente distinta das áreas de cultivo de alcaparras noutros locais da região. As alcaparras crescem e amadurecem em solos de origem vulcânica, que são excelentes para a agricultura devido ao seu elevado teor em minerais e à sua textura.

Os solos vulcânicos das ilhas Eólias, caracterizados por uma textura leve, de elevado teor de pedra-pomes, areia e, com frequência, pedras, permitem a livre circulação do ar e da água e constituem um substrato ideal para a assimilação de nutrientes e de água.

A riqueza do solo em micro e macroelementos rapidamente assimiláveis contribui para aumentar o rendimento das alcaparreiras, ao mesmo tempo que a presença de cálcio confere aos tecidos uma maior resistência estrutural, em especial às paredes e membranas das células, tornando firmes e compactos tanto os botões florais (alcaparras) como os frutos (bagas de alcaparra).

As condições ambientais de humidade particularmente elevada (valores de verão de cerca de 50 % durante as horas do dia mais quentes e soalheiras, e valores extremamente elevados de noite, superiores a 90 %), devidas à natureza micro‐insular da área de produção, dão origem a um fenómeno frequente de «precipitação oculta».

Este fenómeno confere à planta, que é cultivada em sequeiro, uma importante fonte adicional de água, sob a forma de orvalho, essencial para canalizar os micro e macronutrientes encontrados no solo e permitir o desenvolvimento ótimo da planta, sem stress hídrico.

A ausência de stress hídrico e a absorção correta pela planta dos micro e macronutrientes, em especial do cálcio levado pelas águas, conferem maior resistência estrutural às membranas das células, transmitindo especial firmeza aos botões florais (alcaparras) e aos frutos (bagas de alcaparra) cultivados nas ilhas Eólias, que são, por conseguinte, particularmente resistentes ao tratamento.

Além disso, uma análise química comparativa revelou um teor de ácido oleico superior a 90 %, devido à influência de vários fatores relacionados com o solo e o clima; em termos sensoriais, este facto traduz-se no sabor intenso e acre da «Cappero delle Isole Eolie».

Outra característica da «Cappero delle Isole Eolie» é a presença de uma risca arroxeada, obtida a partir da seleção de plantas pelos agricultores das ilhas Eólias.

A intervenção humana contribuiu para a seleção dos cultivares de alcaparras únicos que são típicos da área. A seleção contínua de plantas e a reprodução vegetal constante, com recurso a estacas, conduziram a esta característica típica, que não se encontra em alcaparras de outra origem.

As estacas são habilmente escolhidas pelas mãos experientes dos habitantes das ilhas Eólias e provêm exclusivamente de plantas-mãe que os agricultores cultivaram ao longo dos anos.

Estas plantas-mãe, que foram perpetuadas ao longo dos séculos através da propagação por estacas e se adaptaram ao longo dos anos às condições favoráveis do microclima e do solo da área delimitada, são agora uma fonte praticamente ilimitada de estacas, que podem ser vendidas, no momento da poda, às pessoas que pretendem cultivar alcaparras.

A fonte do material de propagação das plantas é, por conseguinte, um dos principais aspetos a respeitar na produção da «Cappero delle Isole Eolie».

A combinação das características climáticas e pedológicas, que não podem ser encontradas noutros locais, e do método tradicional de cultivo da «Cappero delle Isole Eolie» constitui um nexo causal e indissociável entre a área geográfica e as características do produto.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte endereço:

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeAttachment.php/L/IT/D/c%252F3%252Fa%252FD.85d4f26b54355e413d8d/P/BLOB%3AID%3D3335/E/pdf

ou diretamente na página inicial do Ministério da Agricultura, Alimentação, Florestas e Turismo (www.politicheagricole.it). Clique em «Qualità», «Prodotti DOP, IGP e STG» (no lado esquerdo do ecrã) e, por último, «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.