PT Jornal Oficial da União Europeia C 282/3

Relatório da Comissão sobre irradiação de alimentos relativo ao ano 2006

(2008/C 282/04)

RESUMO

Nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (1), os Estados-Membros devem comunicar anualmente à Comissão:

— os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas, e

— os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detectar alimentos irradiados.

Em 2006, estavam aprovadas instalações de irradiação em 10 Estados-Membros. Todos estes Estados-Membros prestaram as informações exigidas no que diz respeito às categorias de alimentos tratados, às quantidades e às doses. Na União Europeia, durante 2006, foram irradiadas 15 058 toneladas de alimentos.

Dezoito Estados-Membros notificaram controlos a alimentos colocados no mercado. No total, 6 386 amostras de alimentos foram objecto de controlo em 2006. Foram detectados cerca de 3,3 % de produtos no mercado ilegalmente irradiados e/ou não rotulados.

As infracções distribuem-se desigualmente pelas categorias de produtos. A categoria de produtos que corresponde à maior parte dos casos de incumprimento é a dos suplementos alimentares (na Alemanha, Finlândia e no Reino Unido) e sopas e molhos (Alemanha). O número de amostras não conformes na categoria «Refeições rápidas à base de massas asiáticas» detectadas na Alemanha diminuiu significativamente (de 37 % em 2005 para 5 % em 2006).

As diferenças entre Estados-Membros no que diz respeito aos resultados dos controlos podem ser parcialmente explicadas pela escolha das amostras e pelo desempenho dos métodos analíticos utilizados.

1. BASE JURÍDICA E ANTECEDENTES

Nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE, os Estados-Membros devem comunicar anualmente à Comissão:

— os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas, e

— os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detectar alimentos irradiados.

A Comissão publica os resultados constantes dos relatórios anuais no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente relatório abrange o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2006 e 31 de Dezembro de 2006.

A informação relativa aos aspectos gerais da irradiação dos alimentos encontra-se disponível no sítio Web da Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores da Comissão Europeia (2).

1.1. Instalações de irradiação

De acordo com o n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 1999/2/CE, os alimentos só podem ser irradiados em instalações de irradiação aprovadas. No que diz respeito às instalações na UE, a aprovação é concedida pelas autoridades competentes dos Estados-Membros (2). Os Estados-Membros têm de informar a Comissão sobre as respectivas instalações de irradiação aprovadas (n.o 1 do artigo 7.o).

A lista das instalações autorizadas nos Estados-Membros foi publicada pela Comissão (3).

1.2. Alimentos irradiados

A irradiação de plantas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais é autorizada na UE [Directiva 1999/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (4)]. Além disso, sete Estados-Membros comunicaram que mantêm autorizações nacionais para determinados alimentos em conformidade com o n.o 4 do artigo 4.o da Directiva 1999/2/CE. A lista das autorizações nacionais foi publicada pela Comissão (5).

Nos termos do artigo 6.o da Directiva 1999/2/CE, qualquer alimento irradiado ou qualquer ingrediente alimentar irradiado que integre um alimento composto tem de ser rotulado com a menção «produto irradiado» ou com a menção «tratado por radiação ionizante».

A fim de fazer respeitar a aplicação correcta da rotulagem ou de detectar produtos não autorizados, o Comité Europeu de Normalização (CEN), no âmbito do mandato que lhe foi conferido pela Comissão Europeia, normalizou vários métodos analíticos.

2. RESULTADOS DOS CONTROLOS EFECTUADOS NAS INSTALAÇÕES DE IRRADIAÇÃO

Os pormenores sobre as instalações nos Estados-Membros encontram-se no sítio Web da Comissão:

http://europa.eu.int/comm/food/food/biosafety/irradiation/approved_facilities_en.pdf

Os Estados-Membros apresentaram as seguintes informações:

2.1. Bélgica

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2006 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação Sterigenics SA com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2006.

Alimentos Quantidade (t) Coxas de rã 2 784,3 Peixes e crustáceos 504,4 Ervas e especiarias 433,2 Aves de capoeira 295,5 Carne 224,6 Ovos em pó 167,2 Produtos hortícolas 73,2 Sangue desidratado 30,0 Goma-arábica 17,7 Frutos secos 1,1 Outros 949,4 Total 5 480,6

2.2. República Checa

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2006 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação Artim spol.s.r.o. com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2006.

Alimentos Quantidade (t) Dose global média de radiação absorvida (kGy) Plantas aromáticas secas, especiarias, condimentos vegetais 79,5 5-10 Total 79,5

2.3. Alemanha

Durante o período em questão, estavam aprovadas cinco instalações de irradiação na Alemanha:

a) Gamma Service Produktbestrahlung GmbH, Radeberg

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2006 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2006.

Alimentos Quantidades (t) Dose média absorvida (kGy) Especiarias e plantas aromáticas 168,7 <10 Produtos hortícolas secos 69,3 <10 Total 238,0

71,3 toneladas de alimentos irradiados foram exportadas para países terceiros.

b) BGS/Beta-Gamma Service GmbH & Co. KG, Wiehl

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2006 confirmaram a conformidade das duas instalações de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nestas instalações em 2006.

Alimentos Quantidades (t) Dose média absorvida (kGy) Especiarias e plantas aromáticas 4,5 4-10 Produtos hortícolas frescos 3,4 6-10 Produtos hortícolas secos 9,9 6-9 Total 17,8

Todos os alimentos irradiados foram exportados para países terceiros.

c) Isotron Deutschland GmbH, Allershausen

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2006 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2006.

Alimentos Quantidades (t) Dose média absorvida (kGy) Especiarias e plantas aromáticas 64,3 5-10 Produtos hortícolas 18,9 10 Total 83,2

Todos os alimentos irradiados foram exportados para países terceiros.

d) Beta-Gamma-Service GmbH & Co. KG, Bruchsal

Não foram irradiados quaisquer produtos alimentares nesta instalação em 2006.

2.4. Espanha

Em Espanha, existem duas instalações aprovadas para a irradiação de alimentos.

a) Ionmed Esterilización, SA

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2006 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2006.

Alimentos Quantidades (t) Dose média absorvida (kGy) Plantas aromáticas secas, especiarias, condimentos vegetais 290,6 <10

b) Aragogamma, SA

Não foram irradiados quaisquer produtos alimentares nesta instalação em 2006.

2.5. França

Em França, existem seis instalações aprovadas para a irradiação de alimentos. As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2006 confirmaram a conformidade de quatro instalações de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE. No que diz respeito a duas instalações, foram feitos comentários relativamente ao registo, ao estatuto dos produtos antes do tratamento e à medição das doses de irradiação.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nas instalações em 2006.

Alimentos Quantidades (t) Dose média absorvida (kGy) Plantas aromáticas, especiarias e produtos hortícolas secos 110 10 Goma arábica 149 3 Aves de capoeira 1 780 5 Coxas de rã congeladas 965 5 Total 3 004

2.6. Hungria

De acordo com a inspecção oficial realizada pela autoridade competente em 2006, a instalação de irradiação Agroster Besugárzó Rt. (Budapest, Jászberényi út 5.) estava em conformidade com os requisitos da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2006.

Alimentos Quantidades (t) Dose média absorvida (kGy) Especiarias, pimentos picantes 36,3 4-8 Produtos desidratados 13,6 3-6 Ervas aromáticas 75,0 3-8 Total 124,9

2.7. Itália

Em Itália, existe uma instalação aprovada para irradiação de alimentos. A autoridade competente confirmou a conformidade da instalação Gammarad Itália SPA.

O quadro seguinte indica a categoria e as quantidades de alimentos irradiados em 2006 nesta instalação.

Alimentos Quantidades (t) Dose média absorvida (kGy) Ervas aromáticas secas e condimentos vegetais 2,4 9 Total 2,4

2.8. Países Baixos

Em 2006, Isotron NL tratou os seguintes produtos nas suas duas instalações de produção nas cidades de Ede e Etten-Leur. Os números correspondem ao número de pranchas, que têm um peso médio de 800 kg e um volume médio de 2 m3. O artigo «Alimentos» diz respeito a produtos que têm autorização para ser irradiados no país de destino.

N.o de pranchas em Ede N.o de pranchas em Etten-Leur Especiarias/plantas aromáticas 1 175 242 Produtos hortícolas desidratados 404 1 691 Carne de aves de capoeira (congelada) 217 5 Camarões (arrefecidos) 36 Camarões (congelados) 65 0 Partes de rã 216 84 Claras de ovo (arrefecidas) 160 0 Alimentos (6) 670 1 353 Amostras alimentares 47 2 Total 3 023 3 377

O número total de pranchas tratadas nos Países Baixos em 2006 foi: 3 023 + 3 377 = 6 400; o que corresponde a 5 120 toneladas de produtos alimentares.

2.9. Polónia

Na Polónia, existem duas instalações aprovadas para a irradiação de alimentos.

Os quadros seguintes indicam as categorias e as quantidades de alimentos irradiados em 2006 nestas instalações.

Instituto de Química Nuclear e Tecnologia, Varsóvia

Alimentos Quantidades (t) Dose média absorvida (kGy) Especiarias secas, ervas aromáticas secas, especiarias vegetais 616,7 5-10

Instituto de Química de Radiação Aplicada da Universidade Técnica de Lodz

Alimentos Quantidades (t) Dose média absorvida (kGy) Especiarias 0,45 7-10 Total 0,45

2.10. Reino Unido

No Reino Unido, existe uma instalação aprovada para a irradiação de alimentos.

A instalação não irradiou alimentos ao abrigo da respectiva licença em 2006.

2.11. Resumo no que diz respeito à UE

Dez Estados-Membros têm instalações aprovadas em conformidade com o n.o 2 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE.

Nove Estados-Membros enviaram à Comissão os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, indicando as quantidades de alimentos irradiados.

3. RESULTADOS DOS CONTROLOS EFECTUADOS NA FASE DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO E MÉTODOS UTILIZADOS PARA DETECTAR ALIMENTOS IRRADIADOS

Os Estados-Membros apresentaram as seguintes informações:

3.1. Áustria

Foram controladas 138 amostras para detectar o tratamento por radiação ionizante. Nenhuma tinha sido irradiada.

Alimentos analisados Número de amostras analisadas: 138 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Manjericão 3 0 EN 1788/EN 13751 Orégãos 10 0 EN 1788/EN 13751 Manjerona 4 0 EN 1788/EN 13751 Pimentão 10 0 EN 1788/EN 13751 Pimenta 14 0 EN 1788/EN 13751 Alecrim 3 0 EN 1788/EN 13751 Tomilho 5 0 EN 1788/EN 13751 Chá de plantas aromáticas 51 0 EN 1788/EN 13751 Frango 19 0 EN 1786 Peru 6 0 EN 1786 Pato 10 0 EN 1786 Ganso 3 0 EN 1786 Total 138 0 Total em % de amostras analisadas 100 0

3.2. Bélgica

No total, foram analisadas 100 amostras. Uma amostra tinha sido irradiada.

Alimentos analisados Número de amostras analisadas: 100 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado (origem) Especiarias 9 0 EN 1788 Frutas e vegetais secos 21 0 EN 1788 Morangos frescos 11 0 EN 1788 Suplementos alimentares 17 1 Camarões 22 0 EN 1788 Crustáceos e moluscos 19 0 EN 1788 Total 99 1 Total em % de amostras analisadas 99 1

3.3. Chipre

Em 2006, não se realizou nenhum controlo analítico no que se refere à irradiação de alimentos na fase de comercialização.

3.4. República Checa

No total, foram analisadas 115 amostras. Quatro amostras eram positivas em termos de irradiação e estavam incorrectamente rotuladas.

Alimentos analisados Número de amostras analisadas: 115 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Especiarias 22 0 EN 1788 Chá de plantas aromáticas 13 1 EN 1788 Suplementos alimentares 7 2 (7) EN 1788 Massas instantâneas 9 1 (8) EN 1788 Frutos frescos 30 0 EN 1788/EN 1785 Aves de capoeira 15 0 EN 1785 Peixes e crustáceos 12 0 EN 1785 Camarões 3 0 EN 1785 Total 111 4 Total em % de amostras analisadas 96,5 3,5

3.5. Alemanha

No total, foram examinadas 4 137 amostras alimentares das quais 71 tinham sido irradiadas; entre estas, 5 estavam conformes e 66, ou seja, 1,6 %, não estavam conformes:

— 23 amostras pertencem a produtos alimentares cuja irradiação é autorizada, mas que estavam incorrectamente rotulados,

— 41 amostras pertencem a categorias alimentares cuja irradiação não é autorizada e, além disso, não estavam rotuladas,

— 2 amostras estavam rotuladas como tendo sido irradiadas, contudo a irradiação não tinha sido autorizada.

As categorias com as percentagens mais elevadas de amostras não conformes eram os suplementos alimentares (11 %) e sopas e molhos (9 %). O número das amostras não conformes na categoria «Refeições rápidas à base de massas asiáticas, snacks para festas, pizza, snacks TV» diminuiu significativamente (de 37 % em 2005 para 5 % em 2006).

Alimentos analisados Número de amostras analisadas: 4 137 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, mas irradiação não autorizada e/ou incorrectamente rotulado Leite/produtos lácteos 41 0 EN 1375; EN 1784; EN 1785; EN 1787; EN 1788 Queijo com plantas aromáticas 58 0 EN 1787; EN 1788; EN 1788 mod.; EN 13751 Manteiga com plantas aromáticas 29 0 EN 1787; EN 1788 Ovos, ovoprodutos 6 0 EN 1784 Carne (incluindo carne congelada, excluindo carne de aves de capoeira e caça) 18 0 EN 1784; EN 1786 Produtos à base de carne (excluindo enchidos) 39 0 EN 1784; EN 1786 Enchidos 58 0 EN 1784; EN 1786; EN 1787; EN 1788 Aves de capoeira 141 0 EN 1784 mod.; EN 1786 Caça 12 0 EN 1784; EN 1786 Peixe e produtos da pesca 140 0 L 00.00 41 ESR; EN 1784 mod., EN 1786; EN 1788 Crustáceos, moluscos e outros animais aquáticos e respectivos produtos 258 4 EN 1786; ASU analog § 64 LFGB L 12.01; EN 13751; § 64 LFGB L 53.00-3, L 00.00-42 Leguminosas secas 47 0 EN 1787, EN 1788 Sopas, molhos 175 18 EN 1375, EN 1784; EN 1785; EN 1787; EN 1788; PSL, EN 13751 Cereais e produtos derivados dos cereais 34 0 EN13708; § 64 L 00.00-43, EN 1787; EN 1788 Sementes oleaginosas 52 0 EN 1784; EN 1788 Frutas de casca rija 102 0 EN 1375; EN 1784; EN 1784 mod.; EN 1787; EN 1788 Batatas, partes de plantas com elevado teor de amido 56 0 EN 13751; EN 1788 Produtos hortícolas frescos, salada 72 0 EN 13708; EN 13751; EN 1787; EN 1788 Produtos hortícolas secos, produtos hortícolas 78 2 EN 13751; EN 1787; EN 1788 Cogumelos frescos 18 0 EN 1788; EN 1375 Cogumelos secos ou produtos derivados de cogumelos 199 5 EN 13708; EN 13751; EN 1787; EN 1788 Frutos frescos 109 0 EN 1787; EN 1788; EN 1784 Frutos secos ou produtos derivados de frutos 200 0 EN 13708; EN 13751; EN 1787; EN 1788 Pó de cacau 11 0 Café, cru 5 EN 13751, EN 1788 Chás e produtos derivados do chá 431 3 EN 13708; EN 13751; EN 1787; EN 1788, § 64 L 00.00-43 Refeições prontas a servir 21 0 EN 13751; EN 1786; EN 1787; EN 1788 Condimentos, incluindo preparados e sais de condimentos 1 339 16 EN 13751; EN 1784; EN 1787; EN 1788 PSL, § 64 L 00.00-43 Ervas aromáticas 84 0 EN 13751, EN 1787, EN 1788 Refeições cozinhadas secas 43 1 EN 13751; EN 1787; EN 1788, § 64 L 00.00-43 Refeições rápidas à base de massas asiáticas, snacks para festas, pizza, snacks TV 82 4 EN 1788; PSL Suplementos alimentares 87 11 EN 13751; EN 13708, EN 1787; EN 1788; § 64 L 00.00-43 Outros 21 1 EN 13751; EN 1787; EN 1788 Total 4 066 66 Total em % de amostras analisadas 98,4 1,6

5 amostras tinham sido irradiadas e estavam conformes com as directivas da UE: 2 amostras que pertencem à categoria «Crustáceos, moluscos e outros animais aquáticos e respectivos produtos» e 3 amostras que pertencem à categoria «Sopas e molhos».

3.6. Dinamarca

Em 2006, não se realizou nenhum controlo analítico no que se refere à irradiação de alimentos na fase de comercialização.

3.7. Estónia

No total, foram analisadas 10 amostras, nenhuma das quais se revelou positiva em termos de irradiação.

Alimentos analisados Número de amostras analisadas: 10 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Especiarias 5 0 PSL, EN 13751 Chá 5 0 PSL, EN 13751 Total 10 0 Total em % de amostras analisadas 100 0

3.8. Grécia

No total, foram analisadas 3 amostras, nenhuma das quais se revelou positiva em termos de irradiação.

Alimentos analisados Número de amostras analisadas: 3 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado Ervas e especiarias 2 0 EN 13751 (PSL) Chá 1 0 EN 13751 (PSL) Total 3 0 Total em % de amostras analisadas 100 0

3.9. Espanha

Em 2006, não se realizou nenhum controlo analítico no que se refere à irradiação de alimentos na fase de comercialização.

3.10. Finlândia

No total, foram analisadas 246 amostras. Foram analisadas 158 amostras de especiarias e ervas aromáticas secas, das quais 19 amostras revelaram conter matérias irradiadas. Dos 77 suplementos alimentares analisados, 10 continham matérias irradiadas. Das 11 amostras de produtos do mar, 1 continha matéria irradiada.

Nenhum dos produtos irradiados tinha sido adequadamente rotulado e as instalações de irradiação onde foram tratados não tinham aprovação da UE.

Alimentos analisados Número de amostras analisadas: 246 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Especiarias e plantas aromáticas secas 139 19 EN 13751; EN 1788 Suplementos alimentares 67 10 EN 13751; EN 1788 Produtos do mar 10 1 Total 216 30 Total em % de amostras analisadas 88 12

3.11. França

No total, foram analisadas 216 amostras e 32 amostras eram positivas em termos de irradiação e estavam incorrectamente rotuladas.

Alimentos analisados Número de amostras analisadas: 216 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado Carne de caracol congelada 2 0 EN 1788 Cogumelos secos 71 0 EN 1788 Suplementos alimentares à base de vegetais 11 5 EN 1788 Crustáceos e moluscos 45 24 EN 1788 Coxas de rã 3 2 EN 1788 Frutos secos 1 0 EN 1788 Especiarias e plantas aromáticas 16 0 EN 1788 Produtos hortícolas secos e produtos derivados 13 0 EN 1788 Pequenos frutos vermelhos e outras bagas 4 0 EN 1788 Refeições rápidas à base de massas asiáticas desidratadas 14 1 EN 1788 Camarões 10 0 EN 1788 Polpa de coco seca ralada 3 0 EN 1788 Chá e infusões 1 0 EN 1788 Total 184 32 Total em % de amostras analisadas 85 15

Das 24 amostras de crustáceos e moluscos não conformes, 22 eram amostras de caudas de camarão provenientes da mesma empresa.

3.12. Hungria

No total, foram analisadas 104 amostras e 2 amostras eram positivas em termos de irradiação.

Alimentos analisados Número de amostras analisadas: 104 Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Especiarias 80 1 Chá 23 0 Suplementos alimentares 1 1 Total 102 2 Total em % de amostras analisadas 98 2

3.13. Irlanda

Em 2006, foram analisadas 452 amostras. 13 amostras eram positivas em termos de irradiação e não estavam correctamente rotuladas.

Alimentos analisados Número de amostras analisadas: 452 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Massas de tipo chinês (noodles) 107 1 EN 13751 para fins de rastreio, confirmação pelo EN 1788 Molhos & sopas 10 0 Temperos/caldos 38 3 Plantas aromáticas e especiarias 220 8 Café e chá (incluindo chás de plantas aromáticas) 43 0 Sementes 13 0 Cereais, produtos de padaria e levedura 8 0 Suplementos alimentares/vitaminas 9 1 Frutas e produtos hortícolas 1 0 Diversos 3 0 Total 439 13 Total em % de amostras analisadas 97 % 3 %

3.14. Itália

No total, foram analisadas 66 amostras e nenhuma tinha sido irradiada.

Alimentos analisados Número de amostras analisadas: 66 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Especiarias, plantas aromáticas e extractos vegetais 66 0 EN 13784 Total 66 0 Total em % de amostras analisadas 66 0

3.15. Letónia

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados no mercado.

3.16. Lituânia

No total, foram analisadas 30 amostras e 1 amostra era positiva em termos de irradiação.

Alimentos analisados Número de amostras analisadas: 30 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado Especiarias e plantas aromáticas 7 0 LST EN 13783:2004 Chá 22 1 LST EN 13783:2004 Total 29 1 Total em % de amostras analisadas 100 3

3.17. Luxemburgo

No total, foram analisadas 20 amostras e nenhuma tinha sido irradiada.

Alimentos analisados Número de amostras analisadas: 20 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado Especiarias 15 0 EN 1788 Frutos secos 1 0 EN 1788 Chá 4 0 EN 1788 Total 20 0 Total em % de amostras analisadas 100 0

3.18. Malta

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados no mercado.

3.19. Países Baixos

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados no mercado.

3.20. Polónia

No total, foram analisadas 139 amostras e 2 destas eram positivas em termos de irradiação, nenhuma das quais tendo sido correctamente rotulada.

Alimentos analisados Número de amostras analisadas: 139 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos 51 2 EN 1786; EN 1787; EN 1788 Batatas 3 0 EN 1786; EN 1787; EN 1788 Cebola e alho 21 0 EN 1786; EN 1787; EN 1788 Aves de capoeira 1 0 EN 1786; EN 1787; EN 1788 Frutos secos sem casca 34 0 EN 1786; EN 1787; EN 1788 Lagostins, peixe 22 0 EN 1786; EN 1787; EN 1788 Frutos frescos 7 0 EN 1786; EN 1787; EN 1788 Total 137 2 Total em % de amostras analisadas 99 1

3.21. Portugal

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados no mercado.

3.22. Suécia

Em 2006, foram analisadas 8 amostras, sobretudo de carne de aves de capoeira, em conformidade com o método CEN EN 1784; nenhuma tinha sido irradiada.

3.23. Eslováquia

No total, foram analisadas 37 amostras, nenhuma das quais se revelou positiva em termos de irradiação.

Alimentos analisados Número de amostras analisadas: 37 Método utilizado Resultado: não irradiado Resultado: irradiado Pistácio, tipos diferentes de frutos secos 18 0 GC Queijo 17 0 GC Pato 2 0 GC Total 37 0 Total em % de amostras analisadas 100 0

3.24. Eslovénia

Em 2006, foram analisadas 40 amostras e 3 amostras de suplementos alimentares revelaram ter sido irradiadas.

Alimentos analisados Número de amostras analisadas: 40 Método CEN utilizado Resultado: não irradiado Resultado: inconclusivo Resultado: irradiado Especiarias e plantas aromáticas 10 0 0 EN 13751 Suplementos alimentares 8 4 3 EN 1788; EN 13751 Misturas de sopa secas 10 5 0 EN 1788; EN 13751 Total 28 9 3 Total em % de amostras analisadas 70 22,5 7,56

3.25. Reino Unido

A Agência das Normas Alimentares tem conhecimento de que 530 produtos foram amostrados por autoridades responsáveis locais do Reino Unido em 2006 e analisados utilizando testes normalizados de detecção de alimentos irradiados. Destas 530 amostras, 49 (9 %) tinham sido irradiadas. As amostras consideradas «inconclusivas» foram identificadas como intermédias segundo o método CEN EN 13751:2002, não tendo sido submetidas a mais análises, ou eram amostras de «baixa sensibilidade», de modo que a fracção mineral granular das amostras era insuficiente para realizar uma análise exacta.

Alimentos analisados Número de amostras analisadas: 530 Método utilizado Resultado: não irradiado Resultado: inconclusivo Resultado: irradiado Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos 253 22 20 EN 13751; EN 1778 Cuscuz e condimentos secos 3 0 0 Misturas de sopa secas 10 2 0 Massas e condimentos secos 64 6 7 Arroz e condimentos secos 3 1 0 Massas e condimentos secos 2 0 0 Molhos (líquidos/congelados) 14 1 Frutos secos 5 0 0 Produtos hortícolas, incluindo cebolas 9 0 0 Chás 11 1 6 Óleo 4 0 0 Peixes/produtos do mar, p. ex., moluscos camarões 4 0 0 Suplementos alimentares 52 9 16 Diversos 5 0 0 Total 439 42 49 Total em % de amostras analisadas 83 8 9

3.26. Resumo no que diz respeito à UE

O quadro seguinte sintetiza as amostras analisadas e os resultados obtidos para toda a UE.

Estado-Membro Número de amostras não irradiadas Número de amostras irradiadas % de amostras irradiadas, incorrectamente rotuladas AT 138 0 0 BE 99 1 1 CY NAC NAC NAC CZ 111 4 3,5 DE 4 066 71 1,6 DK NAC NAC NAC EE 10 0 0 EL 3 0 0 ES NAC NAC NAC FI 216 30 12 FR 184 32 15 HU 102 2 2 IE 439 13 3 IT 66 0 0 LV NI NI NI LT 29 1 3 LU 20 0 0 MT NI NI NI NL NI NI NI PL 137 2 1 PT NI NI NI SE 8 0 0 SK 37 0 0 SI 28 (9) 3 8 UK 439 (9) 49 9 Total 6 134 203 3,3 NI : Não foram enviadas informações por este Estado-Membro. NAC : Não foram realizados controlos analíticos em 2006.

4. CONCLUSÕES

4.1. Resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação

A Directiva 1999/2/CE exige que os Estados-Membros enviem à Comissão os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, das categorias e das quantidades de alimentos irradiados e das doses aplicadas.

Em 2006, estavam aprovadas instalações de irradiação em 10 Estados-Membros.

Os 10 Estados-Membros prestaram as informações solicitadas no que diz respeito às categorias de alimentos tratados.

Na União Europeia, durante 2006, foram irradiadas 15 058 toneladas de alimentos.

4.2. Resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto

Em 2006, 18 Estados-Membros realizaram controlos analíticos e apresentaram os dados solicitados. Três Estados-Membros informaram a Comissão de que não realizaram controlos analíticos durante o período abrangido pelo presente relatório.

A informação apresentada indica que, durante 2006, 3,3 % das amostras foram irradiadas ilegalmente e/ou estavam incorrectamente rotuladas.

As infracções distribuem-se desigualmente pelas categorias de produtos. Em geral, os produtos que correspondem à maior parte dos casos de não conformidade são os suplementos alimentares (detectados na Alemanha, na Finlândia e no Reino Unido) e sopas e molhos (detectados na Alemanha). O número de «Refeições rápidas à base de massas asiáticas» detectadas na Alemanha diminuiu significativamente (de 37 % em 2005 para 5 % em 2006).

A Comissão espera que os Estados-Membros continuem a concentrar os controlos nestes produtos e que tomem as medidas apropriadas.

As diferenças entre Estados-Membros no que diz respeito aos resultados dos controlos poderão ser parcialmente explicadas pela escolha das amostras e pelo desempenho dos métodos analíticos utilizados.

4.3. Prazo para a apresentação dos resultados dos controlos com vista ao relatório de 2007

O prazo para submeter à Comissão os resultados dos controlos efectuados em 2007, como exigido no n.o 3 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE, é 30 de Junho de 2008.

(1) JO L 66 de 13.3.1999, p. 16.

(2) http://europa.eu.int/comm/food/food/biosafety/irradiation/index_en.htm

(3) JO C 187 de 7.8.2003, p. 13.

(4) JO L 66 de 13.3.1999, p. 24.

(5) JO C 112 de 12.5.2006, p. 6.

(6) Produtos destinados à exportação para países terceiros.

(7) Planta aromática seca prensada.

(8) Mistura de especiarias irradiada.

(9) A Eslovénia e o Reino Unido classificaram, respectivamente, 9 e 42 amostras como inconclusivas.