PT Jornal Oficial da União Europeia C 183/105

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho

[Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 183/03)

As disposições do Regulamento (UE) n.o 305/2011 (1) prevalecem sobre eventuais disposições contrárias nos Documentos de Avaliação Europeus

Referência e título do Documento de Avaliação Europeu Referência e título do Documento de Avaliação Europeu substituído Observações (1) (2) (3) 010001-00-0301 Parede compósita pré-fabricada de betão com ligadores pontuais 020001-01-0405 Ferragem de suspensão de eixo oculto variável 020001-00-0405 020002-00-0404 Sistema de envidraçados de varanda (ou de terraço) sem perfis verticais 020011-00-0405 Portinholas para acesso ou uso como porta de emergência em coberturas, pavimentos, paredes e tetos, com ou sem resistência ao fogo 030019-00-0402 Impermeabilização de coberturas com base em polissiloxano aplicada na forma líquida 040005-00-1201 Produtos de isolamento térmico e/ou acústico manufaturados, constituídos por fibras vegetais ou animais 040016-00-0404 Rede de fibra de vidro para armadura de revestimentos de paredes com base em cimento 040037-00-1201 Painéis compósitos de baixa condutibilidade térmica fabricados com fibras de lã mineral e aditivos de aerogel 040048-00-0502 Lâmina de fibras de borracha para isolamento sonoro a ruídos de percussão 040065-00-1201 Placa de isolamento térmico e/ou de absorção sonora com base em poliestireno expandido e cimento 040089-00-0404 ETICS para aplicação em edifícios com estrutura reticulada de madeira 040090-00-1201 Placas e produtos manufaturados obtidos por moldagem de um ácido polilático expandido (EPLA) para isolamento térmico e/ou acústico 040138-00-1201 Produtos de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituídos por fibras vegetais soltas 040288-00-1201 Isolamento térmico e acústico manufaturado constituído por fibras de poliéster 040313-00-1201 Produto de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituído por grânulos soltos de cortiça expandida 050009-00-0301 Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial de polímero fluorado 060001-00-0802 Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx 060003-00-0802 Kit para chaminés com conduta interior cerâmica e parede exterior específica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx 060008-00-0802 Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1/P1 W3 Gxx, com diferentes paredes exteriores e possibilidade de alteração da parede exterior 070001-01-0504 Painéis de gesso cartonado para aplicações de suporte de carga 070001-00-0504 070002-00-0505 Fita de fibra de vidro para juntas de painéis de gesso 080002-00-0102 Geogrelha em malha hexagonal sem reforço para a estabilização de camadas granulares não ligadas através do interbloqueio com o agregado 090001-00-0404 Placas pré-fabricadas de lã mineral comprimida com acabamento orgânico ou inorgânico e com um sistema de fixação especificado 090017-00-0404 Envidraçado vertical com fixações pontuais 090020-00-0404 Kits para revestimentos de fachadas ventiladas de pedra reconstituída 090058-00-0404 Kit para revestimento exterior de fachadas ventiladas constituído por um painel metálico com núcleo de favo de mel e fixações associadas 120001-01-0106 Revestimentos microprismáticos retrorrefletores 120001-00-0106 120003-00-0106 Postes de iluminação de aço 130002-00-0304 Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios constituído por peças de madeira ligadas por cavilhas 130005-00-0304 Elemento estrutural de madeira maciça para pavimentos de edifícios 130010-00-0304 Madeira lamelada colada de folhosas — Madeira micro-lamelada colada de faia com funções estruturais 130011-00-0304 Elemento prefabricado estrutural para edifícios constituído por peças de madeira de secção retangular ligadas por pregos ou cavilhas de madeira 130012-00-0304 Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Madeira de castanho 130013-00-0304 Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios, constituído por peças de madeira maciça ligadas por entalhes cauda de andorinha 130019-00-0603 Ligadores do tipo cavilha com revestimento de resina 130022-00-0304 Toros maciços ou lamelados colados de madeira para vigas e paredes de edifícios 130033-00-0603 Pregos e parafusos para a fixação de chapas metálicas em estruturas de madeira 130118-00-0603 Parafusos para construção de madeira 130166-00-0304 Madeira classificada segundo a resistência — Madeira maciça de secção retangular modificada superficialmente com ou sem ligações de entalhes múltiplos — Resinosas 130167-00-0304 Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Resinosas 150001-00-0301 Cimento com base em sulfoaluminato de cálcio 150003-00-0301 Cimento de elevada resistência 150007-00-0301 Cimento Portland pozolânico para utilizações em climas tropicais 180008-00-0704 Ralo sifonado removível com obturação mecânica 190002-00-0502 Kit de revestimento de piso flutuante com módulos interligados realizados com ladrilhos cerâmicos e lâmina de borracha 200001-00-0602 Cabos prefabricados de aço e de aço inoxidável com ligadores de extremidade 200002-00-0602 Sistema de tirante 200005-00-0103 Estacas de aço estruturais com secção oca e uniões rígidas 200012-00-0401 Kits de distanciadores para revestimentos metálicos de coberturas e fachadas ventiladas 200014-00-0103 Junta e proteção da ponta para estacas de betão 200017-00-0302 Produtos e componentes estruturais laminados a quente de aço das classes Q235B, Q235D, Q345B e Q345D 200019-00-0102 Cestos e colchões de malha hexagonal para gabiões 200020-00-0102 Cestos e colchões de malha soldada para gabiões 200022-00-0302 Produtos longos de aço laminado tratado termomecanicamente constituídos por aços estruturais soldáveis de grão fino, de classes de resistência especiais 200026-00-0102 Sistemas de rede de aço para aterros reforçados 200032-00-0602 Sistemas de tirantes prefabricados com ligadores de extremidade especiais 200033-00-0602 Conector cravado para esforços de corte 200035-00-0302 Sistemas de coberturas e de paredes com fixações ocultas 200036-00-0103 Kit para microestacas — Kit com perfis tubulares para microestacas — Perfis tubulares de aço sem costura 200039-00-0102 Cestos e colchões de malha hexagonal zincada para gabiões 200043-00-0103 Estacas tubulares de ferro fundido dúctil 200050-00-0102 Cestos, colchões e sacos para gabiões de malha hexagonal regular entrançada pré-revestida a zinco ou a zinco+revestimento orgânico 210004-00-0805 Elemento modular para instalações de edifícios 220006-00-0402 Soletos de polipropileno, pedra calcária e fileres para coberturas 220007-00-0402 Chapa e banda de liga de cobre totalmente apoiadas para revestimentos de cobertura, de fachadas ventiladas e interiores 220008-00-0402 Perfis de caleiras para terraços e varandas 220010-00-0402 Placas planas de plástico para revestimentos descontínuos de coberturas e de fachadas ventiladas totalmente apoiados 220013-00-0401 Janela dupla de cumeeira autoportante 220021-00-0402 Kits para túneis de luz 220022-00-0401 Barreira de policarbonato à queda de neve da cobertura 220025-00-0401 Envidraçado estrutural horizontal em consola (dossel/cobertura de vidro estrutural) 230004-00-0106 Painéis de malha de anéis metálicos 230005-00-0106 Painéis de rede de cabos metálicos 230008-00-0106 Redes de arame de aço de dupla torção com e sem reforço de cordões 230011-00-0106 Produtos para marcação rodoviária 230012-00-0105 Aditivos para fabrico de misturas betuminosas — Grânulos betuminosos obtidos por reciclagem de feltros betuminosos de coberturas 230025-00-0106 Sistemas flexíveis na face de taludes para estabilização e proteção contra queda de rocha 260006-00-0301 Adição polimérica para betão 260007-00-0301 Adição Tipo I para betão, argamassa e betonilhas de regularização — Solução aquosa 280001-00-0704 Elemento linear pré-montado para drenagem ou infiltração 290001-00-0701 Kit para distribuição de água fria e quente no interior de edifícios 320002-02-0605 Perfil metálico revestido para estanquidade de juntas de construção e de controlo de fendilhação em betão impermeável à água 320002-00-0605 320002-01-0605 320008-00-0605 Banda expansiva de vedação de juntas com base em bentonite para juntas de construção em betão estanque à água 330001-00-0602 Ligações aparafusadas estruturais de expansão para fixação oculta 330008-02-0601 Calhas ancoradas 330008-00-0601 330008-01-0601 330011-00-0601 Parafusos ajustáveis para betão 330012-00-0601 Cavilha com bainha roscada no interior para embeber no betão 330047-01-0602 Parafusos para fixação de painéis-sanduíche 330047-00-0602 330075-00-0601 Dispositivo para suspensão de elevadores 330079-00-0602 Elementos para fixação de chapas quadriculadas ou de grades para pavimentos 330080-00-0602 Ligação com braçadeira de alta resistência ao deslizamento 330083-01-0601 Elemento de fixação atuado por propulsão para utilização múltipla em betão, em aplicações não estruturais 330083-00-0601 330084-00-0601 Placa de aço com cavilha(s) para embeber no betão 330153-00-0602 Perno ativado por propulsão para ligações de elementos e revestimentos de chapa fina de aço 330155-00-0602 Ligações com braçadeira autoajustável 330196-00-0604 Cavilhas de plástico para fixação de sistemas compósitos de isolamento térmico exterior (ETICS) ETAG 014 330232-00-0601 Cavilhas de fixação mecânica para betão ETAG 001-1 ETAG 001-2 ETAG 001-3 ETAG 001-4 330389-00-0601 Ligador pontual de polímero reforçado com fibras de vidro, para painéis-sanduiche de paredes 330667-00-0602 Calha de ligação laminada a quente 330965-00-0601 Cavilha atuada por propulsão para fixação de ETICS no betão 340002-00-0204 Painéis de treliça de aço e isolante térmico incorporado para elementos estruturais 340006-00-0506 Kits para escadas prefabricadas ETAG 008 340020-00-0106 Barreiras flexíveis para retenção de fluxos de detritos de solos e rochas e outros deslizamentos superficiais 340025-00-0403 Kit para pavimentos térreos de edifícios aquecidos 340037-00-0204 Elementos portantes leves de aço-madeira para coberturas 350003-00-1109 Kit para condutas de instalações resistentes ao fogo constituídas por peças pré-fabricadas de ligação (de chapa de aço pré-revestida mecanicamente) e acessórios 350005-00-1104 Produtos intumescentes para vedação ao fogo e proteção corta-fogo 350134-00-1104 Sifão resistente ao fogo com vedante intumescente (combinado com ralo de pavimento de aço inoxidável) 360005-00-0604 Caleiras para caixas de ar

NOTA:

Os Documentos de Avaliação Europeus (EAD) são adotados pela Organização Europeia de Avaliação Técnica (EOTA) em inglês. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram fornecidos pela EOTA para publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus no Jornal Oficial da União Europeia não implica que os Documentos de Avaliação Europeus estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

A Organização Europeia de Avaliação Técnica (http://www.eota.eu) deve tornar o Documento de Avaliação Europeu disponível por via eletrónica, em conformidade com o disposto no ponto 8 do anexo II do Regulamento (UE) n.o 305/2011.

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

(1) JO L 88 de 4.4.2011, p. 5.