RELATÓRIO DA COMISSÃO SOBRE ALIMENTOS E INGREDIENTES ALIMENTARES TRATADOS POR RADIAÇÃO IONIZANTE RELATIVO AO ANO 2008 1. Base jurídica e antecedentes Nos termos do artigo 7.º, n.º 3, da Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante[1], os Estados-Membros devem comunicar anualmente à Comissão: - os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas, e - os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detectar alimentos irradiados. O artigo 7.º, n.º 4, da directiva requer que a Comissão publique no Jornal Oficial das Comunidades Europeias : - indicações pormenorizadas sobre as instalações, bem como qualquer alteração da sua situação; - um relatório elaborado com base nas informações fornecidas anualmente pelas autoridades nacionais responsáveis pelo controlo. O presente relatório abrange o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2008 e 31 de Dezembro de 2008. Contém uma compilação das informações comunicadas à Comissão pelos 27 Estados-Membros. A informação relativa aos aspectos gerais da irradiação dos alimentos encontra-se disponível no sítio Internet da Direcção-Geral Saúde e Consumidores da Comissão Europeia[2]. 1.1. Instalações de irradiação De acordo com o artigo 3.º, n.º 2, da Directiva 1999/2/CE, os alimentos só podem ser irradiados em instalações de irradiação aprovadas. No que diz respeito às instalações na UE, a aprovação é concedida pelas autoridades competentes dos Estados-Membros. O artigo 7.º, n.º 1, exige que os Estados-Membros informem a Comissão sobre as respectivas instalações de irradiação aprovadas. Os alimentos e os ingredientes alimentares apenas podem ser tratados pelas seguintes fontes de radiação ionizante: - Raios gama emitidos por radionuclídeos 60Co ou 137Cs; - Raios X produzidos por aparelhos que funcionem com uma energia nominal (energia quântica máxima) igual ou inferior a 5 MeV; - Electrões produzidos por aparelhos que funcionem com uma energia nominal (energia quântica máxima) igual ou inferior a 10 MeV. A lista das instalações de irradiação autorizadas nos Estados-Membros foi publicada pela Comissão[3]. 1.2. Alimentos e ingredientes alimentares irradiados A irradiação de ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais é autorizada a nível da UE pela Directiva 1999/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante[4]. Além disso, sete Estados-Membros notificaram que mantêm autorizações nacionais para determinados alimentos em conformidade com o artigo 4.º, n.º 4, da Directiva 1999/2/CE. A lista das autorizações nacionais foi publicada pela Comissão[5]. Qualquer alimento irradiado que integre um alimento composto tem de ser rotulado com a menção «produto irradiado» ou com a menção «tratado por radiação ionizante». Se o produto irradiado for utilizado como ingrediente num alimento composto, a sua denominação deverá ser acompanhada da mesma menção na lista dos ingredientes. No caso dos produtos vendidos a granel, a menção figurará junto da denominação do produto, num cartaz ou numa tabuleta, por cima ou ao lado do recipiente que o contém. A fim de fazer respeitar a aplicação correcta da rotulagem ou de detectar produtos não autorizados, o Comité Europeu de Normalização (CEN), no âmbito do mandato que lhe foi conferido pela Comissão Europeia, normalizou vários métodos analíticos. 2. Resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação No presente capítulo do relatório são apresentados os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas. De acordo com a informação apresentada pelos Estados-Membros, os controlos efectuados pelas autoridades competente confirmaram a conformidade das instalações de irradiação aprovadas com os requisitos da Directiva 1999/2/CE. Os quadros seguintes indicam as categorias e as quantidades de alimentos irradiados em instalações aprovadas nos Estados-Membros da UE em 2008. 2.1. Bélgica Categorias de produtos | Quantidade tratada (t) | Dose média absorvida (kGy) | Coxas de rã | 2 177 | 5 | Aves de capoeira | 589 | 5 | Peixe e crustáceos | 147 | 3-5 | Ervas aromáticas e especiarias | 156 | 6-9 | Sangue desidratado | 62 | 6-9 | Produtos hortícolas | 4,6 | 6 | Amido | 11 | 3 | Outros | 445 | 0-10 | Total | 3 591,6 | 2.2. Bulgária Não foram irradiados produtos em 2008. 2.3. República Checa Categorias de produtos | Quantidade tratada (t) | Dose média absorvida (kGy) | Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos | 21 | 5-10 | Total | 21 | 2.4. Dinamarca Não existem instalações aprovadas na Dinamarca. 2.5. Alemanha Existem quatro instalações aprovadas. Não foram irradiados produtos numa das instalações. Categorias de produtos | Quantidade tratada (t) | Dose média absorvida (kGy) | Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos | 332,2 | <10 | Total | 332,2 | 2.6. Espanha Existem duas instalações aprovadas. Durante 2008, só numa destas instalações foram irradiados alimentos e ingredientes alimentares. Categorias de produtos | Quantidade tratada (t) | Dose média absorvida (kGy) | Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos | 253 | <10 | Total | 253 | 2.7. França Categorias de produtos | Quantidade tratada (t) | Dose média absorvida (kGy) | Aves de capoeira | 754 | 5 | Goma-arábica | 121 | 3 | Ervas aromáticas, especiarias e produtos hortícolas secos | 71 | 10 | Total | 946 | 2.8. Hungria Categorias de produtos | Quantidade tratada (t) | Dose média absorvida (kGy) | Especiarias, pimentos picantes | 91 | 4-6 | Produtos desidratados | 15 | 3-4 | Ervas aromáticas | 151 | 3-6 | Outros produtos | 0,08 | 3-6 | Total | 257,08 | 2.9. Itália Não foram irradiados produtos em 2008. 2.10. Países Baixos Existem duas instalações aprovadas. Categorias de produtos | Quantidade tratada (t) | Dose média absorvida (kGy) | Especiarias/ervas aromáticas | 498,3 | NI | Frog parts | 277,9 | NI | Poultry meat (frozen) | 310,8 | NI | Dried vegetables | 1 344,4 | NI | Egg white | 224,8 | NI | Shrimps (frozen) | 87,6 | NI | Food Samples | 361 | NI | Total | 3 104,8 | (NI: não foi apresentada informação nesta matéria). 2.11. Polónia Categorias de produtos | Quantidade tratada (t) | Dose média absorvida (kGy) | Especiarias secas, ervas aromáticas secas, condimentos vegetais e à base de raízes | 213 | 5-10 | Total | 213 | 2.12. Portugal Não existem instalações aprovadas em Portugal. 2.13. Roménia Não foram irradiados produtos em 2008. 2.14. Reino Unido Não foram irradiados produtos em 2008. 2.15. Resumo no que diz respeito à UE O quadro seguinte resume as quantidades de produtos alimentares (em toneladas) tratados por radiação ionizante em instalações de irradiação aprovadas da União Europeia. Conforme | Inconclusivo | Não conforme | Ervas aromáticas e especiarias | 46 | 0 | 0 | EN 1788, EN 13751 | Tisanas | 38 | 0 | 1 | EN 1788, EN 13751 | Aves de capoeira | 39 | 0 | 0 | EN 1786 | Total | 123 | 0 | 1 | Total em % de amostras analisadas | 99,19 % | 0,00 % | 0,81 % | 3.2. Bélgica Alimentos analisados | Número de amostras: 90 | Método CEN utilizado | Conforme | Inconclusivo | Não conforme | Massas instantâneas | 19 | 0 | 1 | EN 1788 * | Crustáceos e moluscos | 15 | 0 | 0 | Ervas aromáticas congeladas | 15 | 0 | 0 | Suplementos alimentares | 18 | 0 | 0 | Produtos hortícolas secos | 11 | 0 | 0 | Frutos | 11 | 0 | 0 | Total | 89 | 0 | 1 | Total em % de amostras analisadas | 98,89 % | 0,00 % | 1,10 % | 3.3. Bulgária Alimentos analisados | Número de amostras: 97 | Método CEN utilizado | Conforme | Inconclusivo | Não conforme | Especiarias secas | 22 | 0 | 0 | EN 1787, EN 1788 | Chá | 19 | 0 | 0 | EN 1787, EN 1788 | Frutas secas | 14 | 0 | 0 | EN 13708 | Mistura de especiarias | 12 | 0 | 0 | EN 1787, EN 1788 | Frutos de casca rija | 7 | 0 | 0 | EN 1787, EN 1788 | Condimentos vegetais secos | 6 | 0 | 0 | EN 1787, EN 1788 | Pimentão | 6 | 0 | 0 | EN 1787, EN 1788 | Camarão | 4 | 0 | 0 | EN 1786 | Arroz | 3 | 0 | 0 | EN 1787 | Carne | 2 | 0 | 0 | EN 1786, EN 1785 | Peixes | 2 | 0 | 0 | EN 1786 | Total | 97 | 0 | 0 | Total em % de amostras analisadas | 100,00 % | 0 % | 0 % | 3.4. Chipre Alimentos analisados | Número de amostras: 8 | Método CEN utilizado | Conforme | Inconclusivo | Não conforme | Produtos hortícolas, ervas aromáticas e especiarias secos | 8 | 0 | 0 | ΕΝ 13751 | Total | 8 | 0 | 0 | Total em % de amostras analisadas | 100,00 % | 0 % | 0 % | 3.5. República Checa Alimentos analisados | Número de amostras: 57 | Método CEN utilizado | Conforme | Inconclusivo | Não conforme | Frutos frescos | 13 | 0 | 0 | EN 1788, EN 1785 | Peixe e crustáceos | 12 | 0 | 0 | EN 1785 | Tisanas | 12 | 0 | 0 | EN 1788 | Especiarias | 8 | 0 | 0 | EN 1788 | Suplementos dietéticos | 3 | 0 | 1 | EN 1788 | Sopas de massa instantâneas | 4 | 0 | 0 | EN 1788, EN 1785 | Aves de capoeira | 3 | 0 | 0 | EN 1785 | Coxas de rã | 1 | 0 | 0 | EN 1785 | Total | 56 | 0 | 1 | Total em % de amostras analisadas | 98,25 % | 0 % | 1,75 % | 3.6. Alemanha Alimentos analisados | Número de amostras: 3.429 | Método CEN utilizado | Conforme | Inconclusivo | Não conforme | Ervas aromáticas e especiarias | 1.068 | 1 | 3 | EN 1788, EN 1787, EN 13751 | Condimentos | 331 | 0 | 1 | EN 1787, EN 13751, EN 1788 | Sopas, molhos e massas instantâneas | 283 | 9 | 13 | EN 1788, EN 1787, EN 13751 | Chá, e produtos derivados | 227 | 0 | 0 | EN 1788, EN 1787, EN 13751 | Cogumelos secos e produtos à base de cogumelos | 222 | 1 | 2 | EN 1788, EN 13751, EN 1787 | Crustáceos, moluscos e outros animais aquáticos e respectivos produtos | 195 | 0 | 3 | EN 1788, EN 1786, EN 1787, EN 13751, EN 13751 * | Frutos frescos | 147 | 0 | 0 | EN 1787, EN 1788, EN 13751 | Leguminosas secas, frutos de casca rija e sementes oleaginosas | 144 | 0 | 1 | EN 1787, EN 1788, EN 13751 | Suplementos alimentares | 139 | 0 | 5 | EN 13751, EN 1788, EN 1787 | Aditivos alimentares | 89 | 0 | 4 | EN 1786, EN 1787, EN 1788, EN 13751 | Aves de capoeira | 87 | 0 | 0 | EN 1784, EN 1786, EN 1789 | Frutos secos e produtos à base de frutos secos | 84 | 3 | 0 | EN 1787, EN 1788, EN 13708 | Produtos hortícolas frescos | 44 | 0 | 0 | EN 1788, EN 1787, EN 13751 | Queijos com ervas aromáticas | 42 | 0 | 0 | EN 1788, EN 1787 | Produtos da pesca | 40 | 0 | 0 | EN 1786, EN 1788, EN 1789 | Produtos hortícolas secos | 38 | 0 | 0 | EN 1788, EN 1787, EN 13751 | Produtos à base de carne (excluindo salsichas) | 30 | 0 | 0 | EN 1786, EN 1784, EN 1789 | Enchidos | 29 | 0 | 0 | EN 1786, EN 1784 | Batatas, partes de plantas com elevado teor de amido | 28 | 0 | 0 | EN 1787, EN 1788, EN 13751 | Refeições prontas a servir | 26 | 0 | 0 | EN 1787, EN 1786, EN 13751 | Cogumelos frescos | 20 | 0 | 0 | EN 1788 | Carne (excluindo de aves de capoeira) | 14 | 0 | 0 | EN 1786, EN 1784 | Ovos e produtos à base de ovos | 12 | 0 | 0 | EN 1784 | Cereais e produtos derivados de cereais | 12 | 0 | 0 | EN 1787, EN 1788 | Manteiga com ervas aromáticas | 11 | 0 | 0 | EN 1788, EN 1787 | Leite e produtos lácteos | 7 | 0 | 0 | EN 1787 | Cacau | 7 | 0 | 0 | EN 1787 | Peixes | 6 | 0 | 0 | EN 1786, EN 1788, EN 1789 | Caça selvagem | 1 | 0 | 0 | EN 1786 | Total | 3.383 | 14 | 32 | Total em % de amostras analisadas | 98,66 % | 0,41 % | 0,93 % | * São também utilizados outros métodos de detecção da irradiação (por exemplo, ressonância paramagnética electrónica). 3.7. Dinamarca Em 2008, não foi efectuado nenhum controlo analítico destinado a detectar a irradiação de alimentos na fase de comercialização. Segundo as autoridades dinamarquesas competentes, as empresas na Dinamarca são, no entanto, obrigadas a realizar os seus próprios controlos, a fim de assegurar a conformidade com as normas. A Administração Veterinária e Alimentar dinamarquesa verificou estas actividades de auto-controlo através de controlos documentais. 3.8. Estónia Não foi efectuado na Estónia em 2008 nenhum controlo analítico destinado a detectar a irradiação de alimentos na fase de comercialização. 3.9. Grécia Alimentos analisados | Número de amostras: 46 | Método CEN utilizado | Conforme | Inconclusivo | Não conforme | Produtos hortícolas, ervas aromáticas e especiarias secos | 43 | 0 | 0 | EN 13751 (PPSL) | Cacau | 3 | 0 | 0 | EN 13751 (PPSL) | Total | 46 | 0 | 0 | Total em % de amostras analisadas | 100,00 % | 0 % | 0 % | 3.10. Espanha Alimentos analisados | Número de amostras: 171 | Método CEN utilizado | Conforme | Inconclusivo | Não conforme | Ervas aromáticas e especiarias | 111 | 0 | 0 | EN 1787, EN 1788 | Frutos e frutos secos | 33 | 0 | 0 | EN 1787, EN 13708 | Carnes de várias espécies | 11 | 0 | 0 | EN 1786 | Infusões | 10 | 0 | 0 | EN 1787, EN 1788 | Produtos hortícolas | 6 | 0 | 0 | EN 1787, EN 1788 | Total | 171 | 0 | 0 | Total em % de amostras analisadas | 100,00 % | 0 % | 0 % | 3.11. Finlândia Alimentos analisados | Número de amostras: 231 | Método CEN utilizado | Conforme | Inconclusivo | Não conforme | Especiarias e ervas aromáticas secas | 141 | 0 | 6 | EN 13751, EN 1788 | Suplementos alimentares | 69 | 0 | 5 | EN 13751, EN 1788 | Produtos do mar | 8 | 0 | 0 | EN 13751, EN 1788 | Frutos de baga | 2 | 0 | 0 | EN 13751, EN 1788 | Total | 220 | 0 | 11 | Total em % de amostras analisadas | 95,24 % | 0 % | 4,76 % | 3.12. França Alimentos analisados | Número de amostras: 94 | Método CEN utilizado | Conforme | Inconclusivo | Não conforme | Especiarias | 22 | 0 | 0 | EN 1784, EN 1788 | Crustáceos ou moluscos congelados | 15 | 0 | 0 | EN 1784, EN 1788 | Sopas e molhos desidratados | 14 | 0 | 0 | EN 1784, EN 1788 | Suplementos alimentares | 12 | 0 | 4 | EN 1784, EN 1788 | Aves de capoeira | 13 | 0 | 1 | EN 1784, EN 1788 | Preparações instantâneas desidratadas | 7 | 0 | 0 | EN 1784, EN 1788 | Plantas para suplementos alimentares | 6 | 0 | 0 | EN 1784, EN 1788 | Total | 89 | 0 | 5 | Total em % de amostras analisadas | 94,69 % | 0 % | 5,31 % | 3.13. Hungria Alimentos analisados | Número de amostras: 21 | Método CEN utilizado | Conforme | Inconclusivo | Não conforme | Chá | 2 | 0 | 0 | EN 1788 | Suplementos alimentares | 0 | 19 | 0 | Total | 2 | 19 | 0 | Total em % de amostras analisadas | 9,53 % | 90,47 % | 0 % | 3.14. Irlanda Alimentos analisados | Número de amostras: 484 | Método CEN utilizado | Conforme | Inconclusivo | Não conforme | Suplementos dietéticos | 166 | 0 | 9 | EN 13751 para fins de rastreio, confirmação pelo EN1788. | Ervas aromáticas e especiarias | 134 | 0 | 0 | Condimentos e caldos | 113 | 0 | 1 | Massas alimentares | 16 | 0 | 1 | Chá | 16 | 0 | 0 | Molhos e sopas | 8 | 0 | 0 | PARNUTS* | 7 | 0 | 0 | Sementes | 6 | 0 | 0 | Frutos e produtos hortícolas | 4 | 0 | 0 | Diversos | 3 | 0 | 0 | Total | 473 | 0 | 11 | Total em % de amostras analisadas | 97,73 % | 0 % | 2,27 % | * PARNUTS: Géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial. 3.15. Itália Alimentos analisados | Número de amostras: 169 | Método CEN utilizado | Conforme | Inconclusivo | Não conforme | Carne | 31 | 0 | 0 | EN 13784, EN 1785 | Especiarias | 19 | 2 | 0 | EN 13783, EN 1788 | Orégãos | 17 | 1 | 0 | Produtos à base de carne | 16 | 0 | 0 | EN 13784, EN 1785 | Pimenta | 15 | 4 | 0 | EN 13783, EN 1788 | Condimentos (granulados vegetais) | 14 | 3 | 0 | Pimentão | 12 | 5 | 0 | Peixes | 8 | 0 | 0 | EN 13784, EN 1785 | Alhos | 4 | 0 | 0 | EN 13783, EN 1788 | Aves de capoeira | 4 | 0 | 0 | EN 1786 | Caril | 3 | 0 | 0 | EN 13783, EN 1788 | Cebolas | 3 | 0 | 0 | Produtos da pesca | 3 | 0 | 0 | EN 13784, EN 1785 | Chalotas | 2 | 0 | 0 | EN 13783, EN 1788 | Chá (infusão) | 2 | 0 | 0 | Batatas | 1 | 0 | 0 | Total | 154 | 15 | 0 | Total em % de amostras analisadas | 91,12 % | 8,88 % | 0 % | 3.16. Letónia Alimentos analisados | Número de amostras: 35 | Método CEN utilizado | Conforme | Inconclusivo | Não conforme | Suplementos alimentares | 21 | 0 | 9 | EN 13751 | Produtos hortícolas secos (cebola, pimentão, cenoura) | 4 | 0 | 0 | Muesli | 1 | 0 | 0 | Total | 26 | 0 | 9 | Total em % de amostras analisadas | 74,29 % | 0 % | 25,71 % | 3.17. Lituânia Alimentos analisados | Número de amostras: 119 | Método CEN utilizado | Conforme | Inconclusivo | Não conforme | Ervas aromáticas, chá, especiarias e suplementos alimentares secos | 117 | 0 | 2 | EN 13783:2004 | Total | 117 | 0 | 2 | Total em % de amostras analisadas | 98,32 % | 0 % | 1,68 % | 3.18. Luxemburgo Alimentos analisados | Número de amostras: 13 | Método CEN utilizado | Conforme | Inconclusivo | Não conforme | Suplementos alimentares | 10 | 1 | 0 | EN 1788 | Coxas de rã congeladas | 1 | 0 | 1 | EN 1786 | Total | 11 | 1 | 1 | Total em % de amostras analisadas | 84,62 % | 7,69 % | 7,69 % | 3.19. Malta Alimentos analisados | Número de amostras: 25 | Método CEN utilizado | Conforme | Inconclusivo | Não conforme | Ervas aromáticas e especiarias | 4 | 0 | 21 | EN 13751 | Total | 4 | 0 | 21 | Total em % de amostras analisadas | 16,00 % | 0 % | 84,00 % | 3.20. Países Baixos Alimentos analisados | Número de amostras: 485 | Método CEN utilizado | Conforme | Inconclusivo | Não conforme | Suplementos alimentares | 188 | 0 | 30 | EN 1788, EN 13751 | Produtos à base de cereais | 4 | 0 | 0 | EN 13751, EN 1788 | Produtos hortícolas e produtos do reino vegetal secos | 25 | 0 | 0 | EN 13751, EN 1788 | Frutos secos e produtos à base de frutos secos | 40 | 0 | 0 | EN 13751, EN 1788 | Frutos de casca rija e sementes | 60 | 0 | 0 | EN 13751, EN 1788 | Peixe e produtos derivados de peixe | 44 | 0 | 0 | EN 13751, EN 1788 | Saladas, massas e sopa | 32 | 0 | 1 | EN 13751, EN 1788 | Especiarias/condimentos | 58 | 0 | 2 | EN 13751, EN 1788 | Produto não especificado | 1 | 0 | 0 | EN 13751, EN 1788 | Total | 452 | 0 | 33 | Total em % de amostras analisadas | 93,19 % | 0 % | 6,8 % | 3.21. Polónia Alimentos analisados | Número de amostras: 150 | Método CEN utilizado | Conforme | Inconclusivo | Não conforme | Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos | 63 | 0 | 2 | EN 1788, EN 13751 | Frutos de casca rija | 25 | 0 | 0 | EN 1787 | Produtos hortícolas (incluindo leguminosas secas) | 21 | 0 | 0 | EN 1788 | Frutos | 23 | 0 | 0 | EN 13708 | Peixe e crustáceos | 13 | 0 | 0 | EN 1788 | Aves de capoeira e produtos à base de aves de capoeira, ovos e produtos à base de ovos | 3 | 0 | 0 | EN 1786, EN 1787, EN 13708 | Total | 148 | 0 | 2 | Total em % de amostras analisadas | 98,67 % | 00,00 % | 1,33 % | 3.22. Portugal Em 2008, não se realizou em Portugal nenhum controlo na fase de comercialização. 3.23. Roménia Alimentos analisados | Número de amostras: 22 | Método CEN utilizado | Conforme | Inconclusivo | Não conforme | Massas instantâneas (com diferentes sabores) | 13 | 0 | 0 | EN 1787 | Especiarias, cogumelos, alhos, ervas e outros ingredientes vegetais secos | 9 | 0 | 0 | EN 13751 | Total | 22 | 0 | 0 | Total em % de amostras analisadas | 100,00 % | 00,00 % | 0,00 % | 3.24. Suécia Alimentos analisados | Número de amostras: 6 | Método CEN utilizado | Conforme | Inconclusivo | Não conforme | Carne | 6 | 0 | 0 | EN 1784 | Total | 6 | 0 | 0 | Total em % de amostras analisadas | 100,00 % | 00,00 % | 00,00 % | 3.25. República Eslovaca Alimentos analisados | Número de amostras: 30 | Método CEN utilizado | Conforme | Inconclusivo | Não conforme | Amendoins e outros frutos de casca rija | 9 | 0 | 0 | EN 1784 | Queijo | 7 | 0 | 0 | EN 1784 | Produto hortícola | 1 | 0 | 0 | EN 1784 | Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos | 11 | 0 | 0 | EN 1784, EN 1788 | Chá | 1 | 0 | 0 | EN 1788 | Sementes de papoila | 1 | 0 | 0 | EN 1784 | Total | 30 | 0 | 0 | Total em % de amostras analisadas | 100,00 % | 00,00 % | 00,00 % | 3.26. Eslovénia Alimentos analisados | Número de amostras: 30 | Método CEN utilizado | Conforme | Inconclusivo | Não conforme | Especiarias | 8 | 2 | 0 | EN 13751, EN 1788 | Suplementos alimentares | 5 | 5 | 0 | EN 13751, EN 1788 | Chá | 10 | 0 | 0 | EN 13751 | Total | 23 | 7 | 0 | Total em % de amostras analisadas | 77,67 % | 23,33 % | 00,00 % | 3.27. Reino Unido Alimentos analisados | Número de produtos amostrados: 275 Número de amostras analisadas: 284 | Método CEN utilizado | Conforme | Inconclusivo | Não conforme | Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos | 132 | 5 | 1 | EN13751, EN 1788 | Suplementos alimentares | 41 | 8 | 2 | EN13751, EN 1788 | Ervas aromáticas e especiarias frescas e conservadas (mas não secas) | 20 | 0 | 0 | EN13751, EN 1788 | Massas e refeições asiáticas desidratadas | 20 | 3 | 6 | EN13751, EN 1788 | Produtos hortícolas | 17 | 2 | 0 | EN13751 | Frutos (incluindo frutos frescos e secos) | 7 | 0 | 1 | EN13751, EN 1788 | Molhos (líquidos/congelados) | 6 | 0 | 1 | EN13751 | Cogumelos | 6 | 0 | 0 | EN13751 | Chás | 2 | 0 | 0 | EN13751, EN 1788 | Peixe seco e produtos do mar | 2 | 0 | 0 | EN13751 | Mel e outros produtos apícolas | 1 | 0 | 1 | EN13751, EN 1788 | Total | 254 | 18 | 12 | Total em % de amostras analisadas | 89,44 % | 6,33 % | 4,23 % | 3.28. Resumo no que diz respeito à UE O quadro seguinte sintetiza as amostras analisadas e os resultados obtidos para toda a UE. Estado-Membro | Amostras conformes | Inconclusivo | amostras não conformes | total amostras | % do total das amostras analisadas na UE | AT | 123 | 0 | 1 | 124 | 1,99 | BE | 89 | 0 | 1 | 90 | 1,45 | BG | 97 | 0 | 0 | 97 | 1,56 | CY | 8 | 0 | 0 | 8 | 0,13 | CZ | 56 | 0 | 1 | 57 | 0,91 | DE | 3.383 | 14 | 32 | 3.429 | 55 | DK | NAC | NAC | NAC | NAC | EE | NAC | NAC | NAC | NAC | EL | 46 | 0 | 0 | 46 | 0,74 | ES | 171 | 0 | 0 | 171 | 2,75 | FI | 220 | 0 | 11 | 231 | 3,7 | FR | 89 | 0 | 5 | 94 | 1,5 | HU | 2 | 19 | 0 | 21 | 0,34 | IE | 473 | 0 | 11 | 484 | 7,78 | IT | 154 | 15 | 0 | 169 | 2,7 | LV | 26 | 0 | 9 | 35 | 0,56 | LT | 117 | 0 | 2 | 119 | 1,9 | LU | 11 | 1 | 1 | 13 | 0,2 | MT | 4 | 0 | 21 | 25 | 0,4 | NL | 452 | 0 | 33 | 485 | 7,79 | PL | 148 | 0 | 2 | 150 | 2,4 | PT | NAC | NAC | NAC | NAC | RO | 22 | 0 | 0 | 22 | 0,35 | SE | 6 | 0 | 0 | 6 | 0,09 | SK | 30 | 0 | 0 | 30 | 0,48 | SI | 23 | 7 | 0 | 30 | 0,48 | UK | 254 | 18 | 12 | 284 | 4,56 | TOTAL UE | 6 004 | 74 | 142 | 6 220 | EM % | 96,53 % | 1,19 % | 2,28 % | NAC: | Não foram realizados controlos analíticos em 2008. | 4. Síntese O presente relatório abrange o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2008 e 31 de Dezembro de 2008. Contém uma compilação das informações comunicadas à Comissão pelos 27 Estados-Membros. Em 2008, estavam operacionais em 12 Estados-Membros 23 instalações de irradiação aprovadas, nos termos do artigo 7.º, n.º 2, da Directiva 1999/2/CE. Uma instalação de irradiação tinha sido aprovada. Nenhuma instalação de irradiação tinha sido encerrada. Seis instalações de irradiação não irradiaram alimentos em 2008. Foi tratado com irradiação ionizante nos Estados-Membros um total de 8 718,4 toneladas de produtos, 88,55 % dos quais foram irradiados em três Estados-Membros: Bélgica (41,19 %), Países Baixos (35,61 %) e França (10,85 %). As três maiores fracções das categorias irradiadas foram as seguintes: coxas de rã (28,16 %), ervas aromáticas e especiarias (19,95 %) e aves de capoeira (18,97 %). 27 Estados-Membros apresentaram informações no que se refere aos controlos efectuados na fase de comercialização dos produtos. Três Estados-Membros não efectuaram controlos analíticos no âmbito de controlos e inspecções oficiais. Um destes Estados-Membros informou que, ao abrigo da sua legislação nacional, os operadores das empresas do sector alimentar devem efectuar os seus próprios controlos, a fim de garantir que as normas em matéria de irradiação dos alimentos e outra legislação alimentar sejam cumpridas. Foram colhidas, no total, 6 220 amostras por 24 Estados-Membros e três Estados-Membros foram responsáveis por 70,57% das amostras (Alemanha 55%, Irlanda 7,78% e Países Baixos 7,79%). 6,004 amostras (96,53 %) revelaram-se conformes com as disposições das directivas. 142 amostras (2,28 %) revelaram-se não conformes. As razões da não conformidade relacionavam-se na maior parte dos casos com uma rotulagem incorrecta ou com a irradiação de categorias relativamente às quais a irradiação não é autorizada. 84 amostras (1,29 %) apresentaram resultados inconclusivos. As razões para os resultados inconclusivos estão, na maior parte das vezes, relacionados com a não confirmação de resultados positivos após os ensaios de despistagem e/ou com a dificuldade em determinar quais os ingredientes que foram irradiados, mesmo que rotulados, nos alimentos compostos. [1] JO L 66 de 13.3.1999, p. 16. [2] http://ec.europa.eu/food/food/biosafety/irradiation/index_en.htm [3] JO C 77 de 11.3.2011, p. 14. [4] JO L 66 de 13.3.1999, p. 24. [5] JO C 283 de 24.11.2009, p. 5.