PT Jornal Oficial da União Europeia C 41/26

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2008/C 41/15)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«RADICCHIO DI CHIOGGIA»

N.o CE: IT/PGI/00484/06.07.2005

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Ministero delle Politiche agricole, alimentari e forestali Endereço: Via XX Settembre, 20 I-00187 Roma Telefone: (39) 06 481 99 68 — 46 65 51 04 Fax: (39) 06 42 01 31 26 E-mail: qpa3@politicheagricole.it

2. Agrupamento:

Nome: Comitato promotore «Radicchio di Chioggia» Endereço: Via Valgrande, 27 — S. Anna di Chioggia (VE) Telefone: (39) 041 495 02 84 Fax: (39) 041 495 05 78 E-mail: — Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.6 : Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

4. Caderno de especificações:

[resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome: «Radicchio di Chioggia»

4.2. Descrição: A IGP «Radicchio di Chioggia» é atribuída aos produtos obtidos das plantas pertencentes à família das Asteraceae, género Cichorium, espécie intybus, variedade silvestre. A Radicchio di Chioggia pode ser do tipo «precoce» (precoce) ou «tardivo» (tardio).

A planta apresenta folhas arredondadas, estreitamente imbricadas, formando uma cabeça (ou repolho) de forma esférica característica. As folhas, de cor vermelha mais ou menos intensa, têm nervuras centrais de cor branca.

Os tipos «precoce» e «tardivo» distinguem-se pelas seguintes características:

Tipo « precoce »: tamanho médio-pequeno, com peso entre 180 e 400 gramas, folhas de cor característica, do carmim ao amaranto, consistência estaladiça e sabor ligeiramente amargo,

Tipo « tardivo »: tamanho médio-grande, cabeça muito compacta com peso entre 200 e 450 gramas, folhas de cor amaranto forte, consistência medianamente estaladiça e sabor amargo.

A Radicchio di Chioggia é comercializada com uma pequena parte da raiz principal seccionada abaixo do nível do colo por meio de um corte liso.

As cabeças devem ser inteiras, curtas, de aspecto fresco, isentas de parasitas ou danos causados por parasitas, isentas de excessos de humidade, mesmo que para tal seja necessária uma preparação.

4.3. Área geográfica: A área de produção da Radicchio di Chioggia do tipo «tardivo» abrange todo o território das comunas de Chioggia, Cona e Cavarzere, na província de Venezia, das comunas de Codevigo e Corbezzole, na província de Padova, e das comunas de Rosolina, Ariano Polesine, Taglio di Po, Porto Viro e Loreo, na província de Rovigo. O tipo «precoce» é produzido apenas nas comunas de Chioggia e Rosolina, onde as condições pedoclimáticas permitem a manifestação das características próprias desse tipo.

4.4. Prova de origem: Cada fase do processo de produção será controlada, mediante o registo, em cada uma delas, dos produtos na entrada e na saída. Assim, a rastreabilidade do produto é garantida através da inscrição dos produtores e dos acondicionadores em registos específicos, geridos pelo organismo de controlo.

Os produtores cujas terras se situem na área de produção têm acesso à I.G.P. Radicchio di Chioggia mediante a inscrição, para cada campanha de produção, das terras cultivadas na lista mantida e constantemente actualizada pelo organismo de controlo, da qual constam as referências cadastrais dessas terras e os elementos culturais distintivos que identificam o tipo «precoce» e o tipo «tardivo». Os produtores referidos devem declarar também a quantidade de Radicchio di Chioggia com I.G.P. efectivamente produzida e comercializada, mediante indicação em registos específicos. Todas as pessoas singulares ou colectivas inscritas nas listas pertinentes serão sujeitas a verificações por parte do organismo de controlo.

4.5. Método de obtenção: O caderno de especificações determina nomeadamente que, no que respeita ao tipo «precoce», a sementeira é efectuada em viveiro entre 1 de Dezembro e o final de Abril e directamente no campo a partir de 1 de Março, sendo a transplantação efectuada após cerca de 30 dias. A densidade de instalação é de 8 a 10 plantas/m2, podendo as plantas ser protegidas por uma tela apoiada numa estrutura em arcos, que vai sendo gradualmente removida à medida que as plantas se vão aclimatando. A colheita é efectuada entre 1 de Abril e 15 de Julho, não podendo a produção, após as operações de preparação, exceder 18 toneladas por hectare.

O tipo «tardivo», semeado em viveiro de 20 de Junho a 15 de Agosto ou directamente no campo em Julho-Agosto, é instalado com uma densidade de 7 a 10 plantas/m2. A produção, colhida de Setembro a Março, não pode, após as operações de preparação, exceder 28 toneladas por hectare.

A colheita é efectuada cortando a raiz sob a inserção das folhas inferiores da cabeça, em geral 2 a 3 centímetros abaixo da superfície do solo, no ponto em que as folhas se interligam a fim de formar uma cabeça mais ou menos compacta. As operações de preparação realizam-se directamente no campo ou nas instalações da exploração, desde que estas se situem no território definido no ponto 4.3, utilizando facas curvas típicas, designadas «roncole».

4.6. Relação: O território lagunar caracteriza-se por uma baixa amplitude térmica diurna e interdiurna e pela presença de brisas e ventos dominantes, os típicos «bore» adriáticos, que ajudam a misturar os estratos atmosféricos mais baixos, evitando zonas de estagnação de humidade que poderiam influenciar negativamente a cultura do ponto de vista fitossanitário.

Os solos argilosos soltos são favoráveis ao cultivo do tipo «tardivo». Este tipo é sensível a temperaturas excessivamente elevadas, que não permitiriam o fecho da cabeça na sua forma globular tradicional e provocariam uma floração precoce.

O tipo «precoce», por seu lado, apenas pode ser cultivado nas comunas litorais de Chioggia e Rosolina graças a um conjunto de circunstâncias: solos arenosos, proximidade do mar da qual resultam diferenças térmicas em relação ao interior, maior ventilação e acesso a água de irrigação proveniente de lençóis freáticos muito superficiais, obtida por perfurações localmente conhecidas por buse.

A textura arenosa da faixa litoral das comunas de Chioggia e Rosolina, associada às respectivas características climáticas, assegura as condições ideais para a obtenção do produto: os estudos efectuados demonstram que é essencial evitar que a Radicchio di Chioggia seja submetida a stress decorrente de grandes amplitudes térmicas e de variações excessivas do teor de humidade do solo e também que o cultivo em qualquer outro meio provoca níveis de floração precoce em cerca de 50 a 60 % das plantas, com elevada perda de produção e uma forte redução da coloração da cabeça.

O produto diferencia-se das outras chicórias pelo seu teor proteico, expresso em relação à matéria seca, variável entre 1,0 % e 1,4 %, e pelos elevados teores de potássio, fósforo e cálcio, que, associados ao seu baixo valor calórico, reforçam o seu interesse do ponto de vista dietético.

A vocação hortícola da zona de Chioggia é comprovada desde 1700 através dos mapas da «Villa Episcopale» e das estatísticas de Alessandro Ottolini sobre as escolas de «Podestà di Chiazza» (a actual Chioggia), que mostram que a Scuola di S. Giovanni di Ortolani, com 544 alunos, apenas era precedida pela escola de pescadores, ainda mais famosa.

Na edição mensal de Março de 1923 do Istituto federale di Credito per il Risorgimento delle Venezie, publicada no mesmo ano pela Premiate Officine Grafiche Ferrari, a chicória faz parte das hortícolas utilizadas em rotação. Esta notícia é confirmada por Pagani-Galimberti (1929) na sua obra «Cenni di economia orticola», em que é descrita a técnica utilizada para o cultivo da chicória nas areias conquistadas ao mar das hortas lagunares.

A criação de um grande mercado de frutas e hortaliças perto da área de produção solucionou os problemas ligados à comercialização e distribuição do produto, para as quais a linha ferroviária Verona-Chioggia era já utilizada desde 1860.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: C.S.Q.A. Certificazioni S.r.l. Endereço: Via S. Gaetano, 74 — I-36016 Thiene (VI) Telefone: (39) 0445 31 30 11 Fax: (39) 0445 31 30 70 E-mail: csqa@csqa.it

A estrutura de controlo respeita as condições estabelecidas pela norma EN 45011.

4.8. Rotulagem: A Radicchio di Chioggia deve ser embalada de forma a que a abertura da embalagem implique a ruptura dos selos, devendo ser observadas as seguintes condições:

As caixas devem ter as dimensões exteriores de 30 × 50 cm, 30 × 60 cm ou 40 × 60 cm de base e ser de madeira, plástico, poliestireno, cartão ou outros materiais adequados para conter alimentos e dispor de uma capacidade correspondente a 1 a 5 kg do produto disposto numa camada única.

As embalagens de capacidade inferior a 1 kg devem ser de madeira, plástico, poliestireno ou cartão; o conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e incluir apenas chicórias do mesmo tipo, categoria e calibre. A parte visível do conteúdo da embalagem deve ser representativa da sua totalidade.

As chicórias devem ser acondicionadas de modo a ficarem convenientemente protegidas.

As embalagens devem estar isentas de corpos estranhos.

As caixas devem ostentar um rótulo com o logótipo e, em maiúsculas com dimensão idêntica, os termos Radicchio di Chioggia e indicação do tipo, «precoce» ou «tardivo», embalado.

O logótipo é formado por um escudo ornamentado com fundo branco, bordo amarelo com traço exterior castanho e perfil negro, contendo um leão vermelho de estilo medieval; em redor do escudo figura, em caracteres maiúsculos de cor vermelha, a inscrição RADICCHIO DI CHIOGGIA I.G.P.

Tipo de carácter: Garamond.

Dimensões dos caracteres: máxima 50 — mínima 10.

Diâmetro da circunferência: máximo 15 — mínimo 3.

Cor do logótipo:

Vermelho= Magenta 95 % — Yellow 80 %

Amarelo= Magenta 7 % — Yellow 85 %

Castanho= Cyan 12 % — Magenta 60 % — Yellow 95 %

Negro= Black 100 %

O logótipo Radicchio di Chioggia aposto nas caixas não poderá ser reutilizado.

Nas caixas devem também ser indicados:

o nome ou a firma e o endereço ou sede do produtor individual ou associação de produtores e do acondicionador,

o peso líquido no local de origem e a categoria,

bem como eventuais indicações complementares e acessórias que não tenham um carácter laudatório e não induzam o consumidor em erro quanto à natureza e características do produto.

As informações distintas da indicação Radicchio di Chioggia deverão ter dimensões significativamente inferiores às das utilizadas para a referida indicação geográfica.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.