PT Jornal Oficial da União Europeia C 174/24

Publicação nos termos do artigo 26.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios no que respeita a uma denominação de especialidade tradicional garantida

(2016/C 174/10)

Em conformidade com o artigo 26.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), a Bélgica apresentou (2) os nomes «Vieille Kriek, Vieille Kriek-Lambic, Vieille Framboise-Lambic, Vieux fruit-Lambic/Oude Kriek, Oude Kriekenlambiek, Oude Frambozenlambiek, Oude Fruit-lambiek» e «Vieille Gueuze, Vieille Gueuze-Lambic, Vieux Lambic/Oude Geuze, Oude Geuze-Lambiek, Oude Lambiek» como denominações para especialidades tradicionais garantidas (ETG), que são conformes com o Regulamento (UE) n.o 1151/2012. As denominações «Vieille Kriek, Vieille Kriek-Lambic, Vieille Framboise-Lambic, Vieux fruit-Lambic/Oude Kriek, Oude Kriekenlambiek, Oude Frambozenlambiek, Oude Fruit-lambiek» e «Vieille Gueuze, Vieille Gueuze-Lambic, Vieux Lambic/Oude Geuze, Oude Geuze-Lambiek, Oude Lambiek» já tinham sido registadas pelo Regulamento (CE) n.o 2301/97 da Comissão (3) como certificados de especificidade, protegidas enquanto especialidades tradicionais garantidas sem reserva de denominação em conformidade com o artigo 13.o, n.o 1, do Regulamento (CEE) n.o 2082/92 do Conselho (4), posteriormente substituído pelo artigo 13.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho (5), e são atualmente protegidas em conformidade com o artigo 25.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

Com base no que precede, a Comissão publica as denominações

«Vieille Kriek, Vieille Kriek-Lambic, Vieille Framboise-Lambic, Vieux fruit-Lambic/Oude Kriek, Oude Kriekenlambiek, Oude Frambozenlambiek, Oude Fruit-lambiek»

e

«Vieille Gueuze, Vieille Gueuze-Lambic, Vieux Lambic/Oude Geuze, Oude Geuze-Lambiek, Oude Lambiek»

a fim de permitir a sua inclusão no registo das especialidades tradicionais garantidas previsto no artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

A presente publicação confere um direito de oposição a que as denominações supracitadas sejam inscritas no registo das especialidades tradicionais garantidas previsto no artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, nos termos do artigo 51.o do mesmo regulamento.

No caso de essas denominações serem inscritas no registo, em conformidade com o artigo 26.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, os cadernos de especificações das ETG «Vieille Kriek, Vieille Kriek-Lambic, Vieille Framboise-Lambic, Vieux fruit-Lambic/Oude Kriek, Oude Kriekenlambiek, Oude Frambozenlambiek, Oude Fruit-lambiek» e «Vieille Gueuze, Vieille Gueuze-Lambic, Vieux Lambic/Oude Geuze, Oude Geuze-Lambiek, Oude Lambiek» devem ser equiparados aos cadernos de especificações referidos no artigo 19.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 para as ETG «Vieille Kriek, Vieille Kriek-Lambic, Vieille Framboise-Lambic, Vieux fruit-Lambic/Oude Kriek, Oude Kriekenlambiek, Oude Frambozenlambiek, Oude Fruit-lambiek» e «Vieille Gueuze, Vieille Gueuze-Lambic, Vieux Lambic/Oude Geuze, Oude Geuze-Lambiek, Oude Lambiek» protegidas com reserva da denominação, respetivamente.

Por uma questão de exaustividade e em conformidade com o artigo 26.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a presente publicação inclui o atual caderno de especificações das ETG «Vieille Kriek, Vieille Kriek-Lambic, Vieille Framboise-Lambic, Vieux fruit-Lambic/Oude Kriek, Oude Kriekenlambiek, Oude Frambozenlambiek, Oude Fruit-lambiek» e «Vieille Gueuze, Vieille Gueuze-Lambic, Vieux Lambic/Oude Geuze, Oude Geuze-Lambiek, Oude Lambiek» já publicado no Jornal Oficial da União Europeia (6).

PEDIDO DE REGISTO DE UM PRODUTO ESPECÍFICO

REGULAMENTO (CEE) n.o 2082/92 DO CONSELHO

Número nacional do processo: —

1. Serviço competente do Estado-Membro

Nome: Ministère des affaires économiques Administration des relations économiques Politiques sectorielles agro-alimentaires Telefone +32 22309043 Fax +32 22309565

2. Agrupamento requerente

Nome : Confédération des brasseries de Belgique (CBB) Michel Brichet, administrador delegado Endereço : Maison des Brasseurs Grand Place 10 1000 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Telefone +32 25114987 Fax +32 25113259 Composição : Produtor/transformador (X) outro ()

3. Nome do produto

FR: Vieille Kriek, Vieille Kriek-Lambic, Vieille Framboise-Lambic, Vieux Fruit-Lambic

NL: Oude Kriek, Oude Kriekenlambiek, Oude Frambozenlambiek, Oude Fruitlambiek

4. Tipo de produto Classe 2.1

5. Descrição do caderno de especificações e obrigações (resumo das condições do n.o 2 do artigo 6.o)

a) Nome do produto

FR: Vieille Kriek, Vieille Kriek-Lambic, Vieille Framboise-Lambic, Vieux Fruit- Lambic

NL: Oude Kriek, Oude Kriekenlambiek, Oude Frambozenlambiek, Oude Fruitlambiek

b) Processo de produção ou elaboração específica

Cerveja ácida cuja fermentação espontânea ocorre durante o processo de fabrico. As cervejas de fermentação espontânea são obtidas mediante fermentação de um mosto cozido após inoculação natural a partir do ar ambiente durante o arrefecimento.

c) Carácter tradicional

O carácter tradicional das cervejas Gueuze, Lambic, Gueuze-Lambic, Faro e das cervejas frutadas à base de Lambic é pormenorizadamente descrito no documento «La Région du Lambic» de Thierry Delplancq (setembro de 1995). Este documento descreve os diferentes produtos, a etimologia de cada designação, as primeiras menções e as localizações geográficas. Segundo o mesmo documento, os testemunhos escritos sobre o fabrico destas cervejas remontam, no mínimo, ao início do século XIX e, no que se refere à cerveja Faro, ao século XVIII.

d) Descrição do produto

Cerveja ácida cujo perfil aromático é característico de uma maturação em que o género Brettanomyces: Bruxellensis e/ou Lambicus intervém como componente microbiana determinante, com uma densidade inicial mínima de 12,7. ° Plato, um pH de, no máximo, 3,8, e um grau de amargor de, no máximo, 20 B.U.

A Vieille Kriek ou Vieille Kriek-Lambic resulta de uma mistura de «lambics» de idade média ponderada superior ou igual a um ano, cuja componente mais velha tem, pelo menos, um ano de maturação em barris de madeira. Para além disso, a referida mistura é objeto de uma refermentação, é acondicionada com borra e tem um teor de acetato de isoamilo de, no máximo, 0,5 ppm, após seis meses de maturação em garrafa, e de acetato de etilo de, no mínimo, 50 ppm, uma acidez volátil de, no mínimo, 10 meq. NaOH e uma acidez total de, no mínimo, 75 meq. NaOH.

A Vieille Kriek é obtida mediante adição de cerejas, sumo de cereja ou sumo concentrado de cereja, que deve representar, expresso em equivalente-peso de cereja, no mínimo 10 % e, no máximo, 25 % do peso do produto acabado. O mesmo se aplica às outras cervejas frutadas, com exceção das cervejas com adição de pêssego, em que a percentagem máxima pode ascender a 30 %.

e) Exigências mínimas e processo de controlo da especificidade

O controlo será efetuado pela administração da inspeção económica (AIE), serviço de controlo oficial do Ministério da Economia belga para os produtos fabricados na Bélgica.

O controlo incluirá

— o inventário permanente e a gestão das existências nas cervejarias em causa;

— a colheita de amostras nas cervejarias e nas empresas distribuidoras para controlar a elaboração e a conformidade dos produtos: um controlo microbiológico durante o fabrico e um controlo do perfil aromático; a densidade, o pH, a coloração e o grau de amargor podem, igualmente, ser controlados no laboratório.

6. Pedido de proteção a título do n.o 2 do artigo 13.o: não

N.o CE : S/BE/00009/960722

Data de receção do processo complete :

PEDIDO DE REGISTO DE UM PRODUTO ESPECÍFICO

REGULAMENTO (CEE) n.o 2082/92 DO CONSELHO

Número nacional do processo: —

1. Serviço competente do Estado-Membro

Nome: Ministère des affaires économiques Administration des relations économiques Politiques sectorielles agro-alimentaires Telefone +32 22309043 Fax +32 22309565

2. Agrupamento requerente

Nome : Confédération des brasseries de Belgique (CBB) Michel Brichet, administrador delegado Endereço : Maison des Brasseurs Grand Place 10 1000 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË Telefone +32 25114987 Fax +32 25113259 Composição : Produtor/transformador (X) outro ()

3. Nome do produto

FR: Gueuze Vieille, Gueuze-Lambic Vieille, Lambic Vieux

NL: Oude Geuze, Oude Geuze-Lambiek, Oude Lambiek

4. Tipo de produto Classe 2.1

5. Descrição do caderno de especificações e obrigações (resumo das condições do n.o 2 do artigo 6.o)

a) Nome do produto

FR: Gueuze Vieille, Gueuze-Lambic Vieille, Lambic Vieux

NL: Oude Geuze, Oude Geuze-Lambiek, Oude Lambiek

b) Processo de produção ou elaboração específica

Cerveja ácida cuja fermentação espontânea ocorre durante o processo de fabrico. As cervejas de fermentação espontânea são obtidas mediante fermentação de um mosto cozido após inoculação natural a partir do ar ambiente durante o arrefecimento.

c) Caráter tradicional

O caráter tradicional das cervejas Gueuze, Lambic, Gueuze-Lambic, Faro e das cervejas frutadas à base de Lambic é pormenorizadamente descrito no documento «La Région du Lambic» de Thierry Delplancq (setembro de 1995). Este documento descreve os diferentes produtos, a etimologia de cada designação, as primeiras menções e as localizações geográficas. Segundo o mesmo documento, os testemunhos escritos sobre o fabrico destas cervejas remontam, no mínimo, ao início do século XIX e, no que se refere à cerveja Faro, ao século XVIII.

d) Descrição do produto

Cerveja ácida cujo perfil aromático é característico de uma maturação em que o género Brettanomyces: Bruxellensis e/ou Lambicus intervém como componente microbiana determinante, com uma densidade inicial mínima de 12,7. ° Plato, um pH de, no máximo, 3,8, uma coloração de, no máximo, 25 EBC e um grau de amargor de, no máximo, 20 B.U.

A Vieille Gueuze ou Vieille Gueuze-Lambic resulta de uma mistura de «lambics» de idade média ponderada superior ou igual a um ano, cuja componente mais velha tem, pelo menos, três anos de maturação em barris de madeira. Para além disso, a referida mistura é objeto de uma refermentação, é acondicionada com borra e tem um teor de acetato de isoamilo de, no máximo, 0,5 ppm, após seis meses de maturação em garrafa, e de acetato de etilo de, no mínimo, 50 ppm, uma acidez volátil de, no mínimo, 10 meq. aOH e uma acidez total de, no mínimo, 75 meq. NaOH.

e) Exigências mínimas e processo de controlo da especificidade

O controlo será efetuado pela administração da inspeção económica (AIE), serviço de controlo oficial do Ministério da Economia belga para os produtos fabricados na Bélgica.

O controlo incluirá

— o inventário permanente e a gestão das existências nas cervejarias em causa;

— a colheita de amostras nas cervejarias e nas empresas distribuidoras para controlar a elaboração e a conformidade dos produtos: um controlo microbiológico durante o fabrico e um controlo do perfil aromático; a densidade, o pH, a coloração e o grau de amargor podem, igualmente, ser controlados no laboratório.

6. Pedido de proteção a título do n.o 2 do artigo 13.o: não

N.o CE : S/BE/00007/960722

Data de receção do processo complete :

(1) Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 343 de 14.12.2012, p. 1).

(2) UE n.o BE-TSG-0107-01406 — 22.12.2015.

(3) Regulamento (CE) n.o 2301/97 da Comissão, de 20 de novembro de 1997, relativo à inscrição de determinadas denominações no Registo dos Certificados de Especificidade previsto no Regulamento (CEE) n.o 2082/92 do Conselho relativo aos certificados de especificidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 319 de 21.11.1997, p. 8).

(4) Regulamento (CEE) n.o 2082/92 do Conselho, de 14 de julho de 1992, relativo aos certificados de especificidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 208 de 24.7.1992, p. 9).

(5) Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho, de 20 de março de 2006, relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 93 de 31.3.2006, p. 1). Regulamento revogado e substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(6) JO C 21 de 21.1.1997, p. 5 e 9.