PT Jornal Oficial da União Europeia C 159/7

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 159/06

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«CHAOURCE»

N.o CE: FR-PDO-0217-0940-24.01.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1. Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

—  Nome do produto — ☒ Descrição do produto —  Área geográfica — ☒ Prova de origem — ☒ Método de obtenção —  Relação — ☒ Rotulagem — ☒ Exigências nacionais —  Outras (precisar)

2. Tipo de alteração(ões)

— ☒ Alteração ao documento único ou ficha-resumo —  Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo —  Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] —  Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3. Alteração(ões)

3.1. Alteração do ponto 2, «Descrição do produto»

— Matéria-prima: Obrigação de transformar leite inteiro cuja composição não tenha sido alterada, impedindo assim a adição ou subtração de matéria gorda ou de proteínas.

— Diminui-se o teor de matéria gorda do produto para evitar o excesso não tradicional de gordura.

— Flora de superfície: Precisões sobre a predominância de Penicillium Candidum e a presença de Geotrichum.

— Aditou-se uma descrição das características organolépticas do produto.

— Formato do queijo: Precisaram-se os dois formatos, enquadrando-os em valores controláveis.

3.2. Alteração do ponto 4, «Prova de origem»

No respeito da evolução legislativa e regulamentar nacional, consolidou-se a rubrica «Elementos comprovativos de que o produto é originário da área geográfica», a qual refere agora, nomeadamente, as declarações obrigatórias, a manutenção de registos sobre a rastreabilidade do produto e o acompanhamento das condições de produção.

Aditaram-se elementos que melhoram a rastreabilidade do leite e do queijo, para garantir a origem dos produtos da denominação. O controlo do caderno de especificações da DOP é organizado segundo plano elaborado por um organismo especializado.

Além disso, a rubrica foi objeto de adendas e de complementos de diversas disposições sobre registos e declarações para garantir a rastreabilidade do queijo.

3.3. Alteração do ponto 5, «Método de obtenção»

Produção de leite: As alterações visam salientar a relação entre o território e a origem dos animais e a sua alimentação. Incide no limite mínimo de 80 % de animais nascidos na área geográfica e na definição das regras de autonomia alimentar no seio da mesma. Estas regras dizem igualmente respeito à gestão das pastagens e à importância das forragens na ração (definindo as pastagens mínimas para as novilhas e os animais em lactação), bem como às exigências sobre forragens e complementos.

Fabrico queijeiro: Enquadramento das diferentes fases de fabrico por valores controláveis (temperatura e duração da cura, coalhada, esgotamento, secagem e cura, definição do pH de encinchamento e de coalho).

3.4. Alteração do ponto 8, «Rotulagem»

Propõem-se várias regras para o enquadramento da rotulagem do produto e clarificação da sua legibilidade pelo consumidor (utilização do símbolo DOP da UE e do logótipo do agrupamento, etc.).

3.5. Alteração do ponto 9, «Exigências nacionais»

Inseriu-se um quadro no final do caderno de especificações, com os principais pontos a controlar.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (3)

«CHAOURCE»

N.o CE: FR-PDO-0217-0940-24.01.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome

«Chaource»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Chaource» designa queijo de pasta mole revestido de flora superficial de bolores de predominância láctea, fabricado exclusivamente com leite de vaca inteiro não sujeito a adição ou subtração de matéria gorda nem de proteínas.

A pasta, salgada, possui teor mínimo de 40 % de matéria seca e de 48 % de matéria gorda no extrato seco.

Apresenta-se dominantemente revestido de bolor branco de Penicillium Candidum. Autoriza-se uma superfície marmoreada ou irregular, devido à presença de Geotrichum.

Liberta odor ligeiro a cogumelo, podendo desenvolver aromas frutados, incluindo avelã, e sabor ligeiro a cogumelos frescos.

Apresenta-se sob a forma de cilindro de faces planas. Fabrica-se em dois formatos:

— Um formato grande, de peso compreendido entre 450 e 700 gramas, após o período mínimo de cura, caracterizado pelo diâmetro interior do cincho, entre 110 e 115 milímetros;

— Um formato pequeno, de peso compreendido entre 250 e 380 gramas, após o período mínimo de cura, caracterizado pelo diâmetro interior do cincho, entre 85 e 90 milímetros;

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O «Chaource» é fabricado com leite de vaca inteiro não sujeito à adição nem à subtração de matéria gorda nem proteínas, exceto as contidas no meio de cultura dos fermentos lácteos, no limite máximo de 3 %. Deve ser recolhido, armazenado e transformado independentemente de outro leite, quer por autonomia total dos circuitos de recolha e das queijarias, quer em instalações únicas, por separação do leite e dos produtos transformados, desde a recolha do leite à cura do queijo.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

A parte média anual de alimentos produzidos na exploração representa, no mínimo, 75 % da matéria seca da ração total da manada leiteira. Além disso, a parte média de alimentos produzidos na área geográfica da denominação «Chaource» representa, no mínimo, 85 % da matéria seca da ração total da manada leiteira.

As vacas leiteiras em produção têm acesso às pastagens durante um período anual mínimo de 5 meses. Durante este período, dispõem de uma superfície relvada mínima de 20 ares por vaca leiteira em produção. Em caso de distribuição de forragens verdes em complemento das pastagens, as superfícies a elas destinadas não devem ultrapassar 10 ares por vaca leiteira em produção.

A parte de forragens na alimentação das vacas leiteiras em produção está fixada em, no mínimo, 30 % da matéria seca das forragens grosseiras. A parte de forragens na alimentação das novilhas, calculada independentemente da das vacas leiteiras, está fixada em, no mínimo, 30 % da matéria seca das forragens grosseiras. Estas exigências aplicam-se em todas as circunstâncias, durante todo o ano.

A parte média anual dos complementos na alimentação das vacas leiteiras é inferior a 27 % da matéria seca da ração total.

A ração total das vacas leiteiras define-se como o conjunto das forragens grosseiras e dos complementos distribuídos.

O caderno de especificações deve incluir uma lista positiva das forragens e alimentos concentrados.

Após desmame e antes da primeira lactação, as novilhas devem obrigatoriamente ser submetidas a uma estação de pastoreio de, no mínimo, 4 meses, na área geográfica identificada.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção do leite e o fabrico e cura dos queijos devem ser realizados na área geográfica.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

A rotulagem deve incluir o nome da denominação de origem protegida e o símbolo DOP da União Europeia.

É proibido o emprego de qualificativos ou outras menções nos rótulos, na publicidade, nas faturas ou documentos comerciais, excetuando:

— Marcas comerciais;

— Menções «artesanal» ou «fabrico artesanal», reservadas aos queijeiros assim reconhecidos pela regulamentação na matéria;

— Menções «curado por» ou «operador da cura», ou qualquer outra menção sobre a cura do produto;

— O logótipo do Syndicat de Défense du Fromage de Chaource.

Devem ainda figurar no rótulo o nome e endereço completo do último operador habilitado, ou seja, o operador da cura, para a denominação de origem «Chaource».

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção abrange uma zona geográfica muito limitada, nos confins das divisões administrativas (departamentos) de Aube e Yonne, englobando a região natural húmida de Champagne cujo centro é a subdivisão administrativa (comuna) de Chaource.

Departamento de Aube

Todo o território das seguintes subdivisões administrativas (cantões): Aix-en-Othe, Bar-sur-Seine, Bouilly, Chaource, Ervy-le-Châtel, Mussy-sur-Seine, Les Riceys e Troyes (sete cantões).

Departamento de Yonne

Todo o território dos seguintes cantões: Ancy-le-Franc, Crusy-le-Châtel, Flogny-la-Chapelle e Tonnerre

Todo o território das seguintes comunas: Bagneaux, Boeurs-en-Othe, Cérilly, Chigy, les Clérimois, Coulours, Flacy, Foissy-sur-Vanne, Fontaine-la-Gaillarde, Fournaudin, Maillot, Malay-le-Grand, Malay-le-petit, Noé, Saint-Clément, Saligny, Sens, les Sièges, Theil-sur-Vanne, Vareilles, Vaudeurs, Villeneuve-l'Archevêque, Villiers-Louis e Voisines.

Parte do território das seguintes comunas: Arces-Dilo (parte situada a norte da estrada nacional 5), Cerisiers (parte situada a norte da estrada nacional 5), Lailly (parte situada a sul da estrada departamental 28), La Postolle (parte situada a sul da estrada departamental 28), Soucy (parte situada a sul da estrada nacional 439), Thorigny-sur-Oreuse (parte situada a sul da estrada departamental 28) e Vaumort (parte situada a norte da estrada nacional 5).

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A. Fatores naturais

A área da denominação foi definida a partir da bacia de produção de Chaource e das zonas circundantes afins. A bacia engloba a região natural húmida de Champagne, que tem por centro a comuna de Chaource. É limitada a Norte pela floresta de Aumont e pelo Sena, a Sul pela floresta de Maulnes e o Armançon, a Oeste pelo planalto calcário do Pays d'Othe e a Leste pelo leito do Sarce.

A bacia caracteriza-se por subsolo impermeável composto essencialmente de calcário e argila. O terreno é percorrido por muitos cursos de água e nele abundam as nascentes.

Esta pequena região encontra-se particularmente isolada pela floresta situada entre dois grandes eixos de comunicação:

— Troyes-Saint-Florentin

— Vallée de la Seine

Os solos argilosos da zona encontram-se frequentemente ocupados por prados naturais. Dotados de humidade constante, são propícios ao desenvolvimento de forragens e inutilizáveis e inadaptados para o cultivo. Em algumas zonas, como os vales húmidos, retarda-se frequentemente a sua exploração em pastagens, o que se traduz por forragens que perderam o valor nutritivo e pelo empobrecimento do leite («Ata da Assembleia Geral do Controlo Leiteiro», 23 de janeiro de 1937).

A diversidade dos solos e, consequentemente, da exploração possível, levou à generalização da policultura-pecuária. O «Chaource», pela atividade de pecuária, permitiu e continua a permitir a manutenção de atividades agrícolas tradicionais nesta área marcada pelo caráter agreste do clima continental.

B. Fatores humanos

A implantação do queijo na região remonta à Idade Média e está intimamente ligada à presença de muitas abadias e comendadorias. Os monges eram os únicos a dispor das pastagens e bosques necessários à alimentação do gado e à produção de leite e queijo. Dado que a maioria não consumia carne, era frequente substituírem-na por queijo, permitindo assim o desenvolvimento da pecuária e a transmissão das técnicas de transformação queijeira.

No séculos XVII e XVIII, as mulheres da região retomaram este saber para fabricar queijo destinado exclusivamente ao consumo doméstico. O fabrico do queijo enquadrava-se nas tarefas diárias que lhes deixavam pouco tempo disponível. A ordenha era praticada de manhã ou à noite e o leite era deixado a coalhar naturalmente até ser recolhido ao final do dia ou na manhã seguinte. O queijo era fabricado com leite gordo, ou seja, leite não desnatado (ao qual não se tirava a nata). A coalhada láctea podia esgotar-se lentamente sem vigilância especial, o que tornava o processo particularmente adaptado ao ritmo das queijeiras.

Foi este sistema de produção que deu ao queijo o seu caráter láctico e determinou as grandes etapas de fabrico (tempo de coalhada, dessoramento espontâneo e lento).

O queijo era consumido de diversas formas, fresco ou seco, sobretudo no verão, por motivos de frescura mas também práticos. Efetivamente, a cura variava consoante as dificuldades de conservação ligadas sobretudo à temperatura: quando as condições eram desfavoráveis, consumia-se fresco, para evitar perdas, e, quando o permitiam, podia ser conservado até dois meses. Estes hábitos de consumo perduraram até aos nossos dias, dando origem a dois tipos de queijo que evoluem de modo ligeiramente diferente.

O queijo que não era consumido em casa era vendido no mercado. Há vestígios deste comércio desde 1829 (quadro de feiras, de outubro de 1929 — «Tableau des foires existantes dans le département de l’Aube»). Frequentemente, o queijo era recolhido por «cossoniers» (mercadores de queijo) que o revendiam nos mercados locais e nos principais centros de França: Paris, Lyon, Dijon, Toulouse, Reims, Metz, Douai, Clermont-Ferrand, Annecy e Lons-le-Saunier.

Com o desenvolvimento da agricultura, nos séculos XIX e XX, o rendimento leiteiro melhorou, permitindo o aumento da produção queijeira. A venda nos mercados desenvolveu-se. Todavia, o fabrico e comércio de queijo permanecem atividades difíceis, e nas explorações optava-se por entregar o leite às queijarias que se iam implantando. Perante a falta de queijo artesanal, os «cossoniers» deitaram mãos à obra e começaram a fabricá-lo. No início dos anos 60, os artesãos-queijeiros tinham definitivamente substituído a produção doméstica.

O processo de fabrico e a matéria-prima utilizada sempre permitiram aos fabricantes a obtenção de mais-valia relativamente ao queijo seco mais pequeno, resultante de leite parcialmente desnatado (a que se retirava a nata) fabricado na região circundante.

5.2. Especificidade do produto

A. Características específicas do produto

O «Chaource» é fabricado exclusivamente com leite de vaca inteiro.

A pasta, salgada a seco, é untuosa, macia e simultaneamente bastante firme. Tem a particularidade de apresentar cura centrípeta, que, com o tempo, revela o contraste entre o contorno cremoso e a textura fina e ligeiramente granulosa do interior.

A crosta apresenta-se dominantemente revestida de bolor branco de Penicillium Candidum.

Liberta odor ligeiro a cogumelos, podendo desenvolver aromas frutados, incluindo avelã, e sabor ligeiro a cogumelos frescos.

É o único queijo de vaca de fabrico láctico e revestido de flora superficial de bolores, com forma cilíndrica alta de faces planas. Esta forma está associada, nomeadamente, à utilização de cinchos marcadamente mais altos do que largos, que permitem conter uma quantidade importante de coalhada, propiciando o esgotamento espontâneo pelo simples efeito da gravidade, ou seja, sem qualquer intervenção externa.

B. Antiga utilização do nome e reputação

A tradição oral remonta à primeira metade do século XIX. Nessa época, as queijarias de Chaource fabricavam queijo com leite de vaca já designado por «queijo de Chaource».

Em 1872, o Dr. Pourriau, em «La Laiterie», e, mais tarde, em 1883, Huguier-Truelle, em «Le Petit Guide de la fermière de l’Aube», descreviam já exatamente o queijo de «Chaource» e as suas principais normas de fabrico.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A área geográfica foi estabelecida de acordo com a área tradicional de fabrico do queijo de «Chaource» e a criação do gado leiteiro bovino.

A alternância de solos calcários e argilosos levou à instalação de explorações de policultura-pecuária, com orientação de certas zonas localizadas nos solos argilosos e nos vales inundáveis dos rios para a produção de forragens.

As práticas de pecuária são influenciadas diretamente pela natureza do clima e dos terrenos da área e a sua localização geográfica. Assim sendo, a sua situação, no cruzamento de várias zonas de raças bovinas, levou à indiferença pelas raças de vacas, privilegiando os animais autóctones. O funcionamento autárquico das explorações, para valorizar ao máximo os recursos locais, levou à preferência pelos alimentos (forragens e complementos) produzidos na exploração e na bacia próxima (75 %, no mínimo, da alimentação provém da exploração e 85 % da área geográfica). Consequentemente, as forragens adquiriram importância de relevo na alimentação dos animais, quer sob a forma de pastagem (mais de 20 ares por vaca durante, no mínimo, 5 meses), ou de conservação (mais de 30 % da matéria seca útil das forragens). Frequentemente proveniente de prados naturais inundáveis, a qualidade das forragens não basta para a produção de leite devidamente estruturado para transformação queijeira, o que tornou necessária a distribuição de outras forragens ricas em energia e de outros complementos.

A pobreza do leite, mas também e sobretudo a adaptação das queijeiras das explorações às restrições laborais que enfrentavam, levou naturalmente à orientação para uma produção queijeira láctica a partir de leite inteiro (de que resulta queijo com o mínimo de 48 % de gordura no extrato seco). Efetivamente, devido aos trabalhos agrícolas, que eram muitos e variados, dispunham de pouco tempo para se dedicar ao fabrico do queijo. Por conseguinte, impunha-se um sistema baseado no ritmo de vida e que necessitasse de pouca vigilância. Explica-se assim que as etapas de fabrico fossem tão longas e simplificadas (coagulação 12 horas, no mínimo, esgotamento espontâneo e lento). A cura decorria igualmente em função do ritmo de vida: o queijo era geralmente consumido fresco no verão, pelo seu sabor lácteo refrescante e por motivos óbvios de conservação, e mais curado assim que as condições o permitiam. Estes hábitos de consumo mantiveram-se, dando origem a dois tipos de fabrico de período de cura idêntico: o de queijo pequeno curado e o de queijo maior, revestido de bolores superficiais e sabor lácteo mais pronunciado.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (4)]

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCChaource.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(4) Ver nota de pé-de-página 3.