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parecerí1)emitidoparalelamentesobreaspropostas
dedecisãorespeitantesàconclusãodeumacordode
cooperaçãoidênticocelebradocomaSuécia(2).2.Observações
2.1.OComitéaprovaapropostadedecisão.
2.2.Quantoaoresto,oComitéremeteparaas
observaçõesformuladasnospontos2.2a2.5do
FeitoemBruxelas,em25deMarçode1992.(!)Doe.CES359/92.
(2)JOn?C316de6.12.1991,p.10.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
MichaelGEUENICH
ParecersobreapropostadedecisãodoConselhorelativaàcelebraçãodeumacordode
cooperaçãoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeoReinodaSuéciarespeitanteaum
programadeinvestigaçãoedesenvolvimento tecnológicosnodomíniodasmatérias-primas
renováveis:silviculturaeprodutosdemadeira(incluindoacortiça)—Forest—ereciclagem
deresíduos—Rewardi1)
92/C106/07)
Em19deDezembrode1991,oConselhodecidiu,nostermosdon?2doartigo130?Qdo
TratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuropeia,consultaroComitéEconómicoe
Socialsobreapropostasupramencionada .
ASecçãodaEnergia,dosAssuntosNuclearesedaInvestigação ,encarregadadapreparação
dostrabalhosdoComitésobreestamatéria,emitiuparecerem4deMarçode1992(relator:
P.Noordwal).
Na295?reuniãoplenária(sessãode25deMarçode1992),oComitéEconómicoeSocial
adoptou,porunanimidade ,oseguinteparecer.
destemodoparaacoesãoeconómicaesocialda
Comunidade .1.Introdução
1.1.PordecisãodoConselhode20deNovembro
de1989(2),foiadoptadoumprogramaespecíficode
investigaçãoedesenvolvimento tecnológicosdaComu­
nidadeEconómicaEuropeianodomíniodasmatérias­
-primasedareciclagem (1990-1992)quetemporobjec­
tivos:
—reforçaraposiçãocompetitivadasindústriascomu­
nitáriasactivasnodomíniodasmatérias-primas e
dareciclagem,
—incentivaracolaboraçãotransfronteiras nainvesti­
gaçãoindustrialestratégica,
—incentivaratransferênciadetecnologiaentreEsta­
dos-membros eentresectores,especialmente aque­
lescomfortepresençadepequenasemédiasempre­
sas(PME),
—impulsionaraqualidadecientíficageralnoâmbito
dasmatérias-primas edareciclagem,contribuindo
(!)JOn?C316de6.12.1991,p.10.
(2)JOn?L359de8.12.1989,p.16.1.2.Esteprogramacomportaquatrosubprogramas
edispõedeumaverbade45milhõesdeECUrepartidos
daseguinteforma(milhõesdeECU):
1.matérias-primas primárias :21;
2.reciclagemdosmetaisnãoferrososedosmetais
estratégicos :6;
3.matérias-primas renováveis—silviculturaeprodu­
tosdemadeira(incluindoacortiça)—(Forest):12;
4.reciclagemderesíduos(Reward):6.
1.3.Oartigo8?dadecisãodoConselhoautorizaa
Comissão,emconformidadecomoartigo130?Ndo
Tratado,anegociaracordosnomeadamente comos
paísesterceiroseuropeusqueconcluíramacordos-qua­
drodecooperaçãocientíficaetécnicacomaComuni­
dade,deformaaassociá-losaoprograma.Estesacordos

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decooperaçãoapenaspodemincidiremaspectosdo
programarelativosàsmatérias-primas renováveis,à
silviculturaeaosprodutosdemadeira,eàreciclagem
deresíduos.
1.4.Umacordo-quadro destetipofoiconcluídocom
aSuéciaeaprovadopordecisãodoConselhode9de
Fevereirode1987(*).
1.5.Apresentepropostadedecisãotemassimpor
objectivoaaprovaçãodoacordodecooperaçãonego­
ciadoentreaComunidade eaSuécia,deformaa
associarestepaísaosdoissubprogramas Foreste
Reward.
1.6.Oprojectodeacordojuntoàpropostadedeci­
sãoprevê:
—UmacontribuiçãodaSuéciaparaofinanciamento
dotrabalhoaexecutarnoâmbitodoscontratosde
investigaçãoedasdespesasoperacionaisdeadmi­
nistraçãoegestãodossubprogramas emquestão.
Estacontribuiçãofinanceiraéproporcional ao
produtointernobruto(PIB)daSuécia,sendode
681801ECU(454534paraosubprogramaForest
e227267paraosubprogramaReward).
—Aelegibilidadedepessoaseorganismosdeinvesti­
gaçãodaSuéciaparaapresentarpropostasdeinves­
tigaçãoecelebrarosrespectivoscontratosdeinves­
tigaçãocomaComissão.
—AinstituiçãodeumComitédecooperaçãointe­
grandorepresentantesdaComunidadeedaSuécia
paragarantiraaplicaçãocorrectadoacordoea
coordenação einformaçãorecíprocasnoqueres­
peitaàevoluçãodossubprogramas Foreste
Reward.OComitéadoptaráeseupróprioregula­
mentointerno.
—Ascondiçõesderenegociaçãooudedenúnciaeven­
tualdoacordo.
2.Observações
2.1.OComitéaprovaapropostadedecisãodo
Conselho,sobreservadasobservaçõesqueseseguem.2.2.OComitéEconómicoeSocial,em26deAbril
de1989(2),emitiuparecerfavorávelaoprogramaespe­
cíficodeinvestigaçãoededesenvolvimento tecnológico
nosdomíniosdasmatérias-primas edareciclagem .
2.3.OComitéaduzira,todavia,críticasàrepartição
indicativadasverbasdestinadasaosdiferentessubpro­
gramas,sobretudocentradanasmatérias-primas primá­
rias,domíniodainvestigaçãoquebeneficiariadecerca
demetadedoorçamentoatribuídoàtotalidadedo
programa .
2.4.OComitéconsiderava ,assim,queestarepar­
tiçãodásdotaçõesnãoreflectiaaordemdasprioridades
entreosváriossubprogramas easuaimportânciares­
pectiva,atendendoàcomplexidadedosproblemasrela­
tivosàprotecçãodoambienteeànecessidadeurgente
delhesdarumasolução.Assim,solicitavaqueas
dotaçõesafectadasaosubprograma «Matérias-primas
primárias»fossemreduzidasequeasverbasassim
libertadasfossemcanalizadasparaarealizaçãodostrês
outrossubprogramas .
2.5.OComitéaproveitaestaoportunidade para
lamentarqueoConselhonãohajatidoemcontatal
recomendação ,aodecidiraceitararepartiçãoindicativa
dasverbaspropostapelaComissão.
2.6.Recorde-seigualmentequeasactividadesde
investigaçãonoquadrodosubprogramaRewardse
encontramestreitamente ligadasàsdesenvolvidas no
quadrodoprogramaSTEP,aprovadopeloConselho
em20deNovembrode1989(3),nodomíniodas«tecno­
logiasdeprotecçãodoambiente—investigaçãosobre
osresíduos».OComitétinhaentãoconvidadoaComis­
sãoaqueprocurassegarantiracomplementaridade
entreosprojectosdeinvestigaçãorealizadosnoquadro
dosreferidosprogramas,nomeadamente nosentido
deobteromáximorendimentodosescassosrecursos
atribuídosaosubprogramaReward.
2.7.TendosidodecididapeloConselho(4)acele­
braçãodeacordosdecooperaçãobilateralrelativosao
programaSTEP,nomeadamente comaSuécia,o
ComitéconvidaaComissãoaprocurargarantiruma
estreitasinergiaentreasactividadesdeinvestigaçãoa
desenvolvernoquadrodaaplicaçãodosdoisacordos
decooperação,nodomíniodareciclagemderesíduos.
(2)JOn?C159de26.6.1989,p.31.
(3)JOn?L359de8.12.1989,p.9.
(4)JOn?L54de28.2.1992.f1)JOn°L71de14.3.1987,p.29.
FeitoemBruxelas,em25deMarçode1992.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
MichaelGEUENICH