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ir Tir 
ir ft COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 05.10.1998 
COM(1998) 552 final 
27° RELATÓRIO FINANCEIRO 
relativo ao 
FUNDO EUROPEU DE ORIENTAÇÃO 
E DE GARANTIA AGRÍCOLA 
F.E.O.G.A. 
SECÇÃO GARANTIA 
- EXERCÍCIO DE 1997 -
(Apresentado pela Comissão) 

NOTA PREVIA 
(1) O Regulamento (CEE) n°129110, relativo ao financiamento da política 
agrícola comum, prevê, no seu artigo 10°, que a Comissão apresente 
anualmente ao Conselho e ao Parlamento Europeu «um relatório financeiro 
sobre a administração do FEOGA durante o ano financeiro anterior e, 
nomeadamente, sobre a evolução do montante e a natureza das despesas do 
Fundo e as condições de realização do financiamento comunitário». 
O presente relatório trata das actividades do FEOGA, secção Garantia, durante 
o exercício de 1997. 
O FEOGA, secção Garantia, está vocacionado, sobretudo, para o 
financiamento das despesas decorrentes da política comum dos mercados e dos 
preços agrícolas. Trata-se, nos termos dos artigos 2o e3° do Regulamento 
(CEE) n° 729/70, por um lado, das restituições à exportação para países 
terceiros concedidas no âmbito da organização comum dos mercados agrícolas 
e, por outro, das intervenções destinadas à regularização dos mercados 
agrícolas. 
(2) Até 1986, as despesas a cargo dos exercícios orçamentais correspondiam aos 
anos civis. As alterações introduzidas na regulamentação comunitária em 1987 
conduziram a certos ajustamentos nas datas de encerramento das contas dos 
exercícios, provocando um desfasamento entre ano civil e despesas imputadas 
ao exercício contabilístico do FEOGA-Garantia. Actualmente, o exercício 
orçamental abrange as despesas realizadas entre 16 de Outubro e 15 de 
Outubro do ano seguinte. 
N.B.: Relatório adoptado em 
v 
Quadro n° 1 
TAXAS DE CONVERSÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO DE 1997 
(cfr. anexo 16) 
COMUNIDADE EUROPEIA 1 ECU = 
(orçamental)1 
40,3587 BEF2 
7,43936 DKK 
1,94820 DEM 
306,832 GRD 
164,273 ESP 
6,57993 FRF 
0,747561 IEP 
1.918,55 ITL 
40,2245 LUF2 
2,20269 NLG 
13,74616 ATS 
196,71958 PTE 
5,85027 FIM 
8,57759 SEK 
0,720811 GBP 
1 O ECU é a unidade de conta utilizada para estabelecer o orçamento das Comunidades; por 
conseguinte, todas as receitas e despesas nele inscritas, sejam ou não de origem agrícola, são expressas 
em ecus. A conversão dos ecus nas moedas nacionais é geralmente efectuada com recurso as taxas de 
mercado, ou «taxas orçamentais». 
O bom funcionamento da política agrícola comum exige uma certa estabilidade das taxas de câmbio 
entre as moedas nacionais. Também, a fim de ates lar os efeitos de uma eventual adaptação das taxas 
de câmbio nos preços agrícolas, a conversão dos j, ecos agrícolas expressos em ecus nas moedas 
nacionais é efectuada, não às taxas de câmbio reais do BCU, mas a taxas específicas, denominadas 
«taxas verdes». Por essa razão, o montante calculado, em ecus, em aplicação dos regulamentos 
agrícolas, é designado pela expressão «ECIIÍA)»- Todavia, para a imputação orçamental das 
consequências financeiras dos regulamentos agrícolas, a conversão das moedas nacionais em ecus não 
é feita com recurso as taxas verdes, mas sim às taxas do mercado ou taxas orçamentais; por essa razão, 
o montante em ecus a imputar é designado pela expressão «ECU(BV>. 
2 Apesar de as taxas orçamentais mensais relativas ao franco belga e ao franco luxemburguês serem 
idênticas, esta taxa média é diferente visto tratar-se de uma média ponderada pelas despesas mensais 
em moeda nacional. 
3 
fNDTCE 
Página 
RESUMO ; : V 
ANEXOS. 1 
LISTA DOS QUADROS 
1. Taxas de conversão médias utilizadas no exercício de 1997 II 
2. Recapitulação dos principais totais que constam do 27° relatório financeiro XX 
IA. Evolução das despesas do FEOGA-Garantia VIII 
IB. Evolução da parte das despesas do FEOGA-Garantia no orçamento geral da CE VIII 
2A. Repartição por sector das despesas do FEOGA-Garantia X 
2B. Despesas imputadas por Estado-membro X 
3. Despesas imputadas por Estado-membro XII 
V 
RESUMO 
DO 
VIGÉSIMO SÉTIMO RELATÓRIO FINANCEIRO 
DO FEOGA 
SECÇÃO GARANTIA 
1. EVOLUÇÃO DO FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO DOS MERCADOS 
1.1 Procedimento orçamental 
/. /. 1 Anteprojecto de orçamento 
A Comissão adoptou o anteprojecto de orçamento (APO) em 30 de Abril de 
1996. No que se refere ao FEOGA-Garantia, as dotações solicitadas ficaram 
compreendidas na linha directriz agrícola (41.805 milhões de ecus). 
Com efeito, a incerteza provocada no sector da carne de bovino pela crise da 
BSE - encefalopatia espongiforme bovina, mais conhecida pelo nome de 
«doença das vacas loucas», fez com que a Comissão avaliasse as 
necessidades de dotações em 41.300 milhões de ecus e inscrevesse no 
orçamento os 505 milhões de ecus restantes numa reserva temporária BSE, 
passível de transferência para o capítulo 21 («Carne de bovino») logo que as 
consequências orçamentais da crise fossem conhecidas. 
1.1.2 Conselho «Orçamento» de 25 de Julho 
No Conselho «Orçamento», os dois ramos da autoridade orçamental 
puseram-se de acordo no sentido de reduzirem, forfetariamente, de 
1.000 milhões de ecus, as dotações do APO, no âmbito i rigor orçamental 
aplicado a todo o orçamento comunitário. Decidiu-se igualmente, de acordo 
com a Comissão, pôr em reserva, no capítulo BO-40, algumas reduções 
efectuadas nas dotações das «Compensações financeiras por operações de 
retirada» (1,9 milhões de ecus), «Restituições para a manteiga e o butteroil» 
(7,2 milhões de ecus e «Prémios por ovelha e cabra» (52,9 milhões de ecus). 
O projecto de orçamento adoptado pelo Conselho ratificou esse acordo e 
colocou as dotações da rubrica 1 em 40.805 milhões de ecus. 
f 
1.1.3 Carta rectificativo n° 1/97 
Nà sequência das decisões legislativas tomadas após a adopção APO, a 
Comissão apresentou, em 25 de Setembro de 1996, uma primeira carta 
rectificativa relativa à reforma do sector das frutas e produtos hortícolas 
(+117 milhões de ecus), ao impacto da decisão do Conselho de 24 de Julho 
de 1996 no pacote de preços agrícolas (+ 2 milhões de ecus), à fixação, para 
a campanha de 1995/96, da produção estimada de azeite e ao montante da 
ajuda à produção (+ 127 milhões de ecus) e ao plano de acção de emergência 
destinado a reduzir a produção de carne de bovino (1.381 milhões de ecus). 
O seu financiamento era assegurado através de um atraso proposto de 
algumas semanas do pagamento do adiantamento da ajuda por hectare para 
as oleaginosas (-1.338 milhões de ecus). Por último, propunha-se a 
eliminação da reserva BSE (- 505 milhões de ecus). 
Assim, a Comissão conseguia uma redução de 216 milhões de ecus 
relativamente ao APO, acrescida de uma redução forfetária suplementar de 
784 milhões de ecus, ficando pois as dotações ao nível das verbas aprovadas 
no projecto de orçamento (40.805 milhões de ecus). 
1.1.4 Carta rectificativa n° 2/97 
Em de 30 de Outubro de 1996, o Conselho dos Ministros da Agricultura 
adoptou um plano de acção de emergência com medidas adicionais (apoio 
directo ao rendimento dos produtores ou ao sector da carne de bovino), na 
sequência de uma proposta da Comissão. Assim, a segunda carta rectificativa 
foi adoptada pela Comissão em 11 de Novembro de 1996, nela se integrando 
as consequências da decisão do Conselho. 
Os 504 milhões de ecus de despesas suplementares foram parcialmente 
compensados pela antecipação do pagamento dos prémios de 1996 relativos 
às vacas em aleitamento e aos bovinos machos (- 230 milhões de ecus). 
As necessidades de verbas tinham sido aumentadas para 41.863 milhões de 
ecus, representando uma superação de 58 milhões de ecus da linha directriz 
agrícola. Tal como para a primeira carta rectificativa, a Comissão procedeu a 
uma redução forfetária de 1.000 milhões de ecus, que, conjugada ao registo 
no orçamento de apenas 442 milhões de ecus a título da ajuda suplementar 
ao rendimento dos produtores, permitiu que as necessidades se mantivessem 
dentro das dotações propostas. 
c 
1.1.5 Seguimento do procedimento orçamental 
O Parlamento aceitou proceder a uma só leitura da carta rectificativa na 
condição, nomeadamente, de reforço das medidas de promoção da carne de 
bovino (+ 20 milhões de ecus). O Conselho aceitou esse pedido, tendo sido 
inscritos 20 milhões de ecus no capítulo BO-40 («Dotações provisionais»), 
que ficou assim dotado de uma verba de 72 milhões de ecus, tendo em conta 
a redução da reserva de 10 milhões de ecus a título dos prémios por ovino. 
Assim, este capítulo compreende: 
- 1,9 milhões de ecus correspondentes a determinadas acções no sector das 
frutas e produtos hortícolas; 
- 7,2 milhões de ecus correspondentes a medidas no sector do leite e dos 
produtos lácteos; 
- 42,9 milhões de ecus correspondentes aos prémios por ovelha e por cabra; 
- 20,0 milhões de ecus no domínio das acções de promoção. 
O orçamento acabou por ser votado com estas alterações. 
1.2 Execução orçamental 
1.2.1 Conforme referido anteriormente, as dotações iniciais do FEOGA 
Garantia para o exercício de 1997 elevaram-se a 40.805 milhões de ecus 
(sem incluir a reserva monetária de 500 milhões de ecus). 
O total das despesas atingiu 40.423,0 milhões de ecus, isto é 99,1% das 
dotações inscritas no orçamento (95,8% em 1996). Estas despesas 
aumentaram relativamente a 1996, ano em que atingiram 39.107,8 milhões 
de ecus (aumento de 2,4%). 
No final do exercício, estavam por utilizar 382,0 milhões de ecus, o que 
representa menos de 1% das dotações inscritas. Esse b Ido reduz-se para 
286,0 milhões de ecus se se excluírem as dotações do capítulo BO-40 e uma 
transferência de 44 milhões de ecus para a reserva monetária. 
1.2.2 Os produtos vegetais (capítulos 10 a 18) apresentaram uma superação 
das dotações orçamentais de cerca de 1,15 mil milhões de ecus, devido 
nomeadamente ao sector das culturas arvenses e, mais precisamente, à 
ausência de uma decisão do Conselho com vista a transferir a data do 
pagamento do adiantamento das oleaginosas da campanha de 1997/98 para 
o exercício de 1998, o que provocou uma despesa adicional de 1,3 mil 
milhões de ecus. 
}-
Pode igualmente citar-se a carne de suíno (478,8 milhões de ecus contra 
124.2 milhões de ecus em 1996). As razões para um tal excesso de consumo 
de verbas neste sector residem nas importantes despesas a que a Comissão 
teve que fazer face, que atingiram cerca de 400 milhões de ecus, destinadas a 
indemnizar os produtores das intervenções de mercado necessárias na 
sequência das medidas sanitárias adoptadas para combater a epizôotia de 
peste suína clássica, especialmente virulenta nos Países Baixos. 
1.2.3 Em contrapartida, verificou-se em vários sectores uma diminuição das 
despesas, o que permitiu compensar os excessos de consumo noutros 
domínios. Assim aconteceu relativamente à carne de bovino (870 milhões 
de ecus a menos, devido à redução, simultânea, da produção e do nível das 
importações, (o que permitiu restabelecer o equilíbrio de mercado mais 
rapidamente), ao leite (recuperação de 545 milhões de ecus a título de 
superações de quotas nas duas campanhas anteriores), à carne de ovino 
(evolução favorável dos preços de mercado devido à crise BSE), ao açúcar e 
aos frutos e produtos hortícolas (atraso na execução da reforma). 
Realizaram-se importantes economias (244 milhões de ecus), dada uma 
relação ecu/dólar favorável durante o exercício de 1997. As economias 
repartiram-se do seguinte modo: 
- cereais 161 milhões de ecus 
- açúcar 43 milhões de ecus 
- arroz 5 milhões de ecus 
- produtos extra Anexo II 29 milhões de ecus 
- ilhas e regiões periféricas 6 milhões de ecus. 
A parte das economias que excedeu a franquia de 200 milhões de ecus 
(44 milhões de ecus) foi objecto de transferência para a reserva monetária no 
final do exercício. 
1.2.4 No exercício de 1997, foram realizadas 4 transferências entre 
capítulos, uma transferência da reserva «dotações provisionais» (20 milhões 
de ecus relativos a acções de promoção da carne de bovino adoptadas na 
sequência da crise BSE) e uma transferência de 44 milhões de ecus para a 
reserva monetária. 
1.2.5 Realizaram-se pagamentos no montante de 251,9 milhões de ecus a 
partir de dotações transitadas não automaticamente de 1996 para 1997 e 
pagamentos no montante de 30,7 milhões de ecus a partir de dotações 
transitadas automaticamente do orçamento do exercício de 1996 para o 
exercício de 1997. 
1.2.6 A parte das despesas do FEOGA-Garantia no orçamento geral da 
União Europeia de 1997 (87.650 milhões de ecus) é de 46,12%. Esta 
percentagem não se afasta da dos anos anteriores (ver gráfico 1). 
z 
GRÁFICO 1A 
45000 
40000 + 
"S 30000 
'o 25000 
s 20000 --
15000--
10000 
5000 + 
0 
1988 EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA 
• imj 
—&— LINHA DIRECTRIZ 
—E3— DESPESAS DENTRO DA LINHA DIRECTRIZ 
• • » • • m WESPESAS DO 
1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 
(1) Todas asdespesas são financiadas no interior da Linha directriz desde 1993. Estas despesas 
não compreendem as realizadas a partir de dotações transitadas não automaticamente. 
GRÁFICO 1B 
EVOLUÇÃO DA PARTE DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA NO ÇAMENTO GERAL DA CE| 
MM Mi »i mm 
1 mm mm mm 
*w 
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 
S DESPESAS TOTAIS DA CE ^DESPESAS D0 FE0GA-<B D% 
1.3 Se se examinar a repartição das despesas por natureza económica das 
medidas (anexos 5 a 7 e 25c), observa-se a seguinte evolução: 
- após uma tendência sensível para a diminuição, registada no domínio das 
despesas com as restituições nos últimos anos, verificou-se uma 
estabilização em 1997, a saber, de 5.884 milhões de ecus' contra 
5.705 milhões em 1996, o que representa 14,6% das despesas totais do 
FEOGA-Garantia; 
- as despesas com as intervenções atingiram, em 1997, 34.539 milhões de 
ecus, ou seja 2.584 milhões de ecus mais do que em 1996. Incluem, 
fundamentalmente, as despesas de armazenagem e as ajudas 
compensatórias (ajudas à produção, à transformação e à comercialização). 
A estrutura destas despesas não difere significativamente em relação a 
1996 e aos anos que se seguiram à reforma e ao saneamento do mercado: 
ligeiro aumento das despesas de armazenagem (1.597 milhões de ecus 
contra 1.381 milhões em 1996), nomeadamente na sequência da crise no 
sector da carne de bovino (750 milhões de ecus), novo aumento das 
ajudas compensatórias (32.095 milhões de ecus contra 29.483 milhões 
em 1996 e 24.490 milhões em 1995) que, como no que se refere a 1996, 
constituem a grande componente das medidas extraordinárias de apoio ao 
rendimento dos criadores de bovinos. No que se refere às medidas de 
acompanhamento (2.065 milhões de ecus contra 1.853 milhões em 1996 e 
832 milhões em 1995), confirma-se a progressão das despesas; 
- tal como para os outros exercícios que se seguiram à reforma, são as 
ajudas directas pagas aos produtores que, em termos de estrutura das 
despesas, constituem o essencial das despesas do FEOGA-Garantia: 
28.680 milhões de ecus (71%), sendo o restante essencialmente 
constituído por ajudas de apoio aos mercados. 
1.4 Esta evolução está patente na repartição das despesas por sector (com 
exclusão do resultado do apuramento das contas) (anexos 4 e 25b). 
Assim, as culturas arvenses, que agrupam quatro antigos capítulos das 
despesas (cereais, oleaginosas, proteaginosas e retirada de terras), beneficiam 
de 42,2% das despesas. Seguem-se a carne de bovino com 15,9% (contra 
16,6% em 1996) e os produtos lácteos com 7,5% (uma diminuição em 
relação 1996, exercício durante o qual tinham beneficiado de 8,9% das 
despesas). A repartição pelos outros sectores é dada pelo gráfico 2. 
J& 
GRÁFICO 2A 
REPARTIÇÃO POR SECTOR DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA 
(em milhões de ecus, exercício de 1997) 
Outras medidas :2268 
Outros produtos : 2234 
Carnes de ovino e de caprino : 
1425 
Produtos lácteos :3101 
Carne de bovino : 6580 
Vinho :1030 
Tabaco : 998 Azeite :2196 
Frutas e produtos hortícolas. :1S69 
TOTAL 40 423 fllHgSg Açúcar : 1608 Culturas 
arvenses : 17414 
GRÁFICO 2B 
O 
a> 
O) 
•o 
</> <u 
IO 
-C DESPESAS IMPUTADAS POR ESTADO-MEMBRO ] 
01996 EUR 15 = 39 108 MIO ECU 
H 1997 EUR 15 = 40423 MIO ECU 
KggjfSSS 
B DK D EL NL A P FIN S UK CE* 
• Pagamentos directos 
"M 
1.5 Repartição por Estado-membro (gráfico 3) 
Com 9.128 milhões de ecus, ou seja, mais de 22% das despesas, a França 
mantém-se como principal beneficiário dos financiamentos do 
FEOGA-Garantia. Vêem em seguida, bastante distanciados, a Alemanha 
(5.775 milhões de ecus), a Itália (5.025 milhões de ecus) e a Espanha 
(4.585 milhões de ecus. 
No seu terceiro ano de adesão (segundo exercício durante o qual estes 
Estados-membros beneficiaram da totalidade dos financiamentos), a Áustria 
recebeu 859 milhões de ecus (1.212 milhões em 1996), a Finlândia 
568 milhões de ecus (648 milhões em 1996) e a Suécia 745 milhões de ecus 
(622 milhões em 1996). 
O anexo 2B apresenta as despesas por capítulo e por Estado-membro (síntese 
do anexo 2) e o anexo 25a o historial desde 1981 (montantes e parcelas). 
At 
GRÁFICO 3 
DESPESAS IMPUTADAS POR ESTADO- MEMBRO 
(1) Pagamentos directos 
M 
2. TESOURARIA Ë GESTÃO DAS DOTAÇÕES 
2.1 O orçamento do exercício de 1997, adoptado em 18 de Dezembro de 1996, 
previa dotações de 40.805,0 milhões de ecus para o FEOGA-Garantia, 
incluindo dotações de 72 milhões de ecus inscritos no capítulo BO-40 
«Dotações provisionais». 
Não foi adoptado no exercício de 1997 nenhum orçamento rectificativo e 
suplementar. 
2.2 A gestão das dotações pode ser resumida do seguinte modo: 
em milhões de ecus 
DotaçOes* 
Orçamento 
de 1997 Dotações 
não 
transitadas 
automatica­
mente DotaçOes 
transitadas 
automatica­
mente DotaçOes 
de 
reutilização 
transitadas 
do 
exercicio de 
1996 DotaçOes 
de 
reutilização 
1997 Total 
dotações 
A. Orçamento inicial/d. 
transit 
ORS 
Anulações de autorizações 
Transferências extra 
FEOGA 
DotaçOes 
disponíveis/transitadas 40.805,0 
0,0 
0,0 
0,0 360,8 
0,0 
0,0 
0,0 66,1 
0,0 
29,3 
0,0 1,7 
0,0 
0,0 
0,0 0,2 
0,0 
0,0 
0,0 41.233,8 
0,0 
-29,3 
0,0 
40.805,0 360,8 36,8 1,7 0,2 41.204,5 
B. Autorizações 
Imputações como 
pagamento 
DotaçOes transitadas 
automaticamente em 1997 40.423,0 
40.340,6 251,9 
251,9 30,7 
30,7 1,2 
1,2 0,0 
0,0 40.706,8 
40.624,4 
82,4 0,0 0,0 0,0 0,2 82,6 
C. DotaçOes transitadas não 
automaticamente em 1997 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 
D. DotaçOes anuladas 382,0 108,9 6,1 0,5 0,2 497,5 
(*) Inclui 72,0 milhões de ecus inscritos no capítulo BO-40, mas não inclui 500 milhões de ecus a título da 
reserva monetária, assim como a transferência de 44 milhões de ecus para essa reserva. 
2.3 A Comissão adoptou, a título do exercicio de 1997, 13 decisões de 
adiantamento, das quais 12 normais e uma extraordinária destinada a adaptar 
os adiantamentos concedidos ao total das despesas do exercício. 
2.4 Em aplicação do artigo 13° da Decisão 94/729/CE do Conselho, relativa à 
disciplina orçamental, que autoriza a Comissão a reduzir ou suspender 
temporariamente os adiantamentos mensais aos Estados-membros caso as 
declarações de despesa ou as informações por estes comunicadas não 
permitam à Comissão verificar que as verbas foram autorizadas em 
conformidade com as regras comunitárias, a Comissão decidiu: 
A"i 
- reduzir os adiantamentos de um montante de 25,0 milhões de ecus no que 
diz respeito às despesas pagas parta além dos limiares e dos prazos 
regulamentares; 
.- reduzir os adiantamentos de um montante de 195,8 milhões de ecus na 
sequência do não recebimento da imposição suplementar do leite'relativa 
à campanha de 1995/96; 
- reduzir os adiantamentos de um montante de 103,3 milhões de ecus na 
sequência do não recebimento da imposição suplementar do leite relativa 
à campanha de 1996/97; 
- reduzir os adiantamentos de um montante de 4,0 milhões de ecus na 
sequência do não recebimento das garantias relativas às quantidades de 
álcool público não utilizadas no âmbito do concurso n° 8; 
- reduzir os adiantamentos de um montante de 0,4 milhões de ecus na 
sequência da declaração de determinadas despesas antes da data 
regulamentar para o pagamento dos montantes em questão; 
- suspender os adiantamentos num montante de 10,5 milhões de ecus. 
Neste último caso, trata-se, por um lado, de um montante de 9,2 milhões de 
ecus de despesas declaradas pelos Estados-membros por força do 
Regulamento (CE) n° 723/97 do Conselho, em relação ao qual o regulamento 
que permite a tomada a cargo pelo orçamento comunitário só foi adoptado 
em Dezembro de 1997, e, por outro, de um montante de 1,3 milhões de ecus 
de determinadas despesas declaradas pelo Reino Unido relacionadas com o 
Regulamento (CE) n° 1757/96, em relação às quais era necessário suspender 
o pagamento na pendência da reunião de todas as condições necessárias para 
a sua elegibilidade. A autorização do montante total de 10,5 milhões de ecus 
foi efectuada em 1997 e o pagamento foi previsto para o início do exercício 
de 1998, uma vez preenchidas as condições exigidas. 
Além disso, foi suspensa a imputação de um montante de 41,9 milhões de 
ecus, enquanto não forem conhecidos os resultados relativos à determinação 
quantitativa das existências de álcool em Itália. 
A r 
3. REFORÇO DOS CONTROLOS 
Desde 1995, a unidade de coordenação e de luta contra a fraude (UCLAF) agrupa as 
tarefas operacionais, no terreno, dos inquéritos anti-fraude. Assim, a acção do 
FEOGA tem-se concentrado no reforço dos controlos nos domínios que a seguir se 
referem. 
No âmbito do sistema integrado, foram efectuadas várias missões, enquadradas no 
apuramento das contas, em todos os Estados-membros, cujo objectivo foi 
igualmente examinar a organização e a instalação do sistema e dos controlos 
administrativos e locais. 
O financiamento comunitário do sistema integrado terminou em 1996 e os saldos 
remanescentes deste ano foram pagos em 1997, absorvendo quase integralmente as 
dotações disponíveis. De um modo geral, foram introduzidas as cinco componentes, 
a saber, base de dados, identificação das parcelas agrícolas, identificação e registo 
dos animais, pedidos de ajuda e sistemas de controlo. No que se refere aos três 
novos Estados-membros, o prazo para a instalação completa do sistema integrado 
foi fixado em 1 de Janeiro de 1998. 
As agências de controlo do azeite prosseguiram as tarefas consagradas nos seus 
programas de actividade, intensificando os controlos em matéria de ajudas à 
produção. As agências comunicaram as suas propostas de sanções às autoridades 
dos respectivos Estados-membros; estas, todavia, nem sempre deram seguimento 
suficiente às propostas comunicadas por aquelas. 
No âmbito do financiamento comunitário, o co-financiamento instaurado pelo 
Regulamento (CEE) n° 307/91, relativo ao reforço dos controlos de determinadas 
despesas a cargo do FEOGA, secção Garantia, chegou ao seu termo no final do 
exercício orçamental de 1995 relativamente aos 12 primeiros Estados-membros e no 
final do exercício orçamental de 1997 relativamente aos três novos 
Estados-membros. Dada a dimensão dos interesses financeiros em jogo, a Comissão 
considerou que seria conveniente continuar a apoiar os Estados-membros no âmbito 
desses controlos, com base em objectivos a longo prazo a concretizar pelos 
Estados-membros. Nesse sentido, foi aprovado pelo Conselho, em 22 de Abril, o 
Regulamento (CE) n° 723/97. 
st£ 
Devido ao atraso na entrada em vigor deste instrumento e do regulamento de 
aplicação (Regulamento n° 1780/97 da Comissão), o montante da contribuição 
financeira comunitária foi fixado pela Comissão pelo Regulamento (CE) n° 2436/97 
de 9 de Dezembro. 
Por ultimo, o dispositivo de controlo por teledetecção comum a todos os 
Estados-membros que participam no sistema integrado (em 1997, participaram nos 
controlos doze Estados-membros: todos excepto a Áustria, Luxemburgo e Suécia) 
permite efectuar grande parte dos controlos das declarações de superfície. O custo 
unitário da teledetecção está a baixar, devido ao melhoramento das técnicas e da 
competência dos contratantes, ao aumento do volume tratado e, desde há pouco, à 
disponibilidade das bases de dados do SIGC, devendo atingir presentemente um 
nível comparável com o dos controlos «tradicionais». 
Em 1997, a foto-interpretação permitiu que se aceitassem, em média, cerca de 79% 
dos processos, com 20% de recusas e 1% de resultados insuficientes. 
4. APURAMENTO DAS CONTAS 
O exercício financeiro de 1997 caracterizou-se pela adopção, pela Comissão, de 
quatro decisões de apuramento das contas do FEOGA-Garantia. 
Com efeito, em 23 de Abril de 1997, a Comissão tomou uma primeira decisão 
(97/333/CE) relativa ao apuramento das contas do exercício de 1993 e uma outra, de 
conclusão, relativa ao mesmo exercício, em 30 de Julho de 1997 (97/608/CE). 
Posteriormente, observando a nova regulamentação do apuramento das contas, a 
Comissão adoptou, em 5 de Maio de 1997, a primeira decisão (97/316/CE) relativa 
ao apuramento das contas do exercício financeiro de 1996. 
Os procedimentos relativos a este último exercício foram mais tarde concluídos pela 
Decisão 97/609/CE de 30 de Julho de 1997. 
Os restantes trabalhos levados a cabo em 1997 disseram essencialmente respeito aos 
seguintes domínios: 
- finalização do procedimento de apuramento das contas do exercício de 1994 até 
ao estabelecimento do relatório de síntese (Doe. VI/7421/97); 
&• 
organização do diálogo com todos os Estados-membros sobre os resultados das 
missões de controlo relativas ao exercício financeiro de 1995; 
participação nos trabalhos da COCOOR do parlamento Europeu, no âmbito da 
quitação do orçamento de 1995; 
parecer do Tribunal de Contas relativo à decisão de apuramento das contas do 
exercício de 1993; 
declaração de aprovação (fiabilidade) do Tribunal de Contas relativa às despesas 
do FEOGA-Garantia do exercício de 1996; 
preparação e realização das missões de controlo para o apuramento das contas 
dos exercícios financeiros de 1996 e 1997; 
contribuição para a reforma das*organizações comuns de mercado do azeite, do 
tabaco e da Agenda 2000; 
participação activa nas questões formuladas pelo órgão de conciliação aos 
pedidos apresentados pelos Estados-membros no âmbito do apuramento das 
contas dos exercícios de 1993 e 1994. 
*********** 
Está disponível em francês, inglês e alemão um documento de trabalho que 
fornece pormenores quanto às actividades do FEOGA, secção Garantia, 
durante o exercício de 1997. 
P 
ANEXOS 
A* 
ANEXOS 
IMk£ 
1. Síntese da execução do exercício de 1997 6 
2. Despesas imputadas a título do orçamento de 1997 8-43 
2b. Despesas do FEOGA-Garantia por capítulo e por Estado-membro 
a título do orçamento de 1997 44 
3. Evolução das despesas do FEOGA-Garantia por sector 45-47 
4. Evolução das despesas do FEOGA-Garantia por sector 
e em percentagem (1993-1997) 48 
5. Discriminação das despesas por sector segundo a natureza 
económica das medidas - exercício de 1997 49-50 
6. Repartição das despesas de intervenção por capítulo segundo 
a natureza económica das medidas 51 
7. Repartição das despesas de intervenção de ajudas compensatórias 
de preços por capítulo, segundo as características económicas das medidas 52 
7.a Acções de promoção por produto, em 1997 53 
8. Repartição por medidas económicas das despesas do FEOGA-Garantia 54 
9. Evolução das despesas por sector (1993-1997) 55 
lO.a. Repartição das despesas de intervenção sob a forma de armazenagem 56 
lO.b. Quantidades e valor dos produtos em armazenagem pública 57 
11. Avaliação do custo global da secção Garantia em relação ao PIB 58 
12. Perequação das despesas de armazenagem no sector do açúcar 59 
13. Receitas das cotizações no sector do açúcar-1997 60 
14. Sistema de auto-financiamento do sector do açúcar, campanhas de 
1995/96 e 1996/97 61 
15.a. Culturas arvenses - Pedidos de ajuda por hectare - campanha de 1997/98 62 
15.b. Ajudas às grandes culturas - campanha de 1997/98 63. 
15.C. Informação sobre a retirada de terras aráveis 64 
16. Taxas de câmbio, exercício de 1997 65 tfi 
17.a. eb. Adiantamentos aos Estados-membros, exercício de 1997 66-67 
18. e 19. Situação das retenções efectuadas sobre as ajudas à 
produção ou ao consumo (azeite - linho têxtil -
sumo de uva - tabaco) e sua utilização 68-69 
20. Consequências financeiras dos trabalhos de apuramento das contas de 1994 70 
21. Fornecimento gratuito de produtos agrícolas aos PECO e à Rússia 71 -72 
22a-b-c. Medidas de acompanhamento: agro-ambientais 73-75 
23. Medidas de acompanhamento: reforma antecipada 76 
24. Medidas de acompanhamento: arborização 76 
25a. Evolução das despesas do FEOGA-Garantia por Estado-membro 77 
25b. Evolução das despesas do FEOGA-Garantia por capítulo 78 
25c. Evolução da estrutura das despesas do FEOGA-Garantia 79 
26. Despesas do Capítulo B2-51 80 
27. Lista da regulamentação de base relativa à secção «Garantia» do FEOGA 81-85 
U 
ADVERTÊNCIA 
1. Com vista a uma adaptação à evolução da política agrícola comum e aos seus 
financiamentos, são introduzidas anualmente alterações na nomenclatura orçamental; 
assim, em 1994, algumas despesas passaram a ser contabilizadas em capítulos diferentes 
dos de 1993: 
despesas cereais 
despesas arroz 
despesas azeite 
despesas oleaginosas 
despesas proteaginosas 
despesas forragens 
secas 
despesas produtos 
hortícolas secos 
despesas retiradas de 
terras 1993 
cap 10-
cereais e arroz 
cap 10-
cereais e arroz 
cap 12-
matérias gordas 
cap 12 
matérias gordas 
cap 13-
proteaginosas 
cap 13-
proteaginosas 
cap 15-
frutas e produtos 
hortícolas 
cap 40-
retirada de terras 1994 
cap 10-
culturas arvenses 
cap 18-
outros produtos vegetais 
cap 12-
azeite 
cap 10-
culturas arvenses 
cap 10-
culturas arvenses 
cap 13-
forragens secas e 
produtos hortícolas secos 
cap 13-
forragens secas e 
produtos hortícolas secos 
cap 10-
culturas arvenses 
Este facto teve por consequência a alteração da estrutura dos agrupamentos de despesas 
nos quadros de síntese (Anexos 3,4, 8 e 25b). 
Assim, de forma a evitar que as comparações das séries históricas sejam falseadas, ou 
seja, que se possa pensar que se verificou uma alteração importante do montante das 
despesas de um ano para o outro em determinado sector, quando afinal não passava de 
uma alteração do agrupamento, foi adoptado o seguinte princípio: 
- utilizar a nomenclatura mais recente (1997 no caso deste relatório), 
- recalcular os agregados dos anos anteriores de acordo com essa nomenclatura. 
li 
No entanto, este facto teve por consequência que determinados subtotais publicados 
neste relatório são diferentes dos publicados nos relatórios dos anos anteriores; por 
exemplo: 
As despesas de 1990 do Capítulo 10 «Cereais e Arroz» elevavam-se a 3 884,6 milhões 
de ecus (Anexo 3 do XXIIIo Relatório Financeiro, página 145). Trata-se dá «verdadeira» 
despesa na acepção contabilística do termo, em conformidade com a nomenclatura em 
vigor em 1990, que agrupava as despesas de forma diferente da actual nomenclatura. 
Para permitir comparações, as despesas de 1990 do Capítulo 10 «Culturas arvenses» 
recalculadas ascendem a 7 834,5 milhões de ECU no presente relatório (Anexo 3). 
Este valor foi obtido do seguinte modo: 
despesas de 1990 do antigo Capítulo 10 «Cereais e Arroz» 3 884,6 
despesas de 1990 para o arroz - 85,1 
+ despesas de 1990 para as oleaginosas + 3.477,0 
+ despesas de 1990 para as proteaginosas + 834,8 
despesas de 1990 para as forragens secas - 298,0 
+ despesas de 1990 para a retirada das terras + 21,2 
novo total das despesas de 1990 Cap. 10: «Culturas arvenses»: 7.834,5 
Não foi introduzida qualquer alteração importante na nomenclatura orçamental pelo 
orçamento de 1997. As alterações visaram sobretudo melhorar a transparência 
orçamental. 
Com este intuito e de forma a tornar visível a imputação dos montantes recuperados, das 
penalidades e dos juros cobrados, das garantias perdidas, bem como dos montantes 
retidos pelos Estados-membros no âmbito da participação do orçamento comunitário 
nas despesas de justiça incorridas com vista à recuperação dos montantes 
indevidamente pagos, está a partir de agora prevista uma estrutura adequada de registo 
no interior de cada capítulo em questão. 
Além disso, tendo sido revogadas há alguns anos algumas medidas, foram suprimidas as 
rubricas orçamentais em questão (imposição de co-responsabilidade, MCA, MCM); as 
ajudas agrimonetárias, contabilizadas em 1995 no Capítulo 32 com os MCM passam a 
partir de agora a ser contabilizadas no Capítulo 39 «Outras medidas». 
2. Alguns totais ou subtotais das despesas apresentadas nos quadros seguintes diferem por 
vezes de 0,1 milhões de ecus do montante obtido aritmeticamente na soma das rubricas 
ou das colunas; esta diferença deve-se aos arredondamentos: com efeito, os totais são 
geralmente expressos em milhões de ecus enquanto que os cálculos são efectuados com 
as somas em ecus. 
B 
Anexo 1 
SÍNTESE DA EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO DK 1997 
Dotações do exercício de 1997 
em ecus 
DOTAÇÕES 
AUTORIZAÇÃO | PAGAMENTO 
1. Dotações iniciais 
Subsecção BI* 40.733.000.000,00 40.733.000.000,00 
Capítulo BO-40 72.000.000,00 72.000.000,00 
40.805.000.000,00 40.805.000.000,00 
2. Transferências de dotações 
Subsecção BI* 20.000.000,00 20.000.000,00 
Capítulo BO-40 - 20.000.000,00 - 20.000.000,00 
3. Transferências de dotações (fora da subsec. BI) 0,00 0,00 
4. Total das dotações do FEOGA-Garantia 
Subsecção BI* 40.753.000.000,00 40.753.000.000,00 
Capítulo BO-40 52.000.000,00 52.000.000,00 
40.805.000.000,00 40.805.000.000,00 
Não incluindo 500 milhões de ecus da reserva monetária. 
em ecus 
1. Autorizações individualizadas 
- rei. a despesas efectuadas pelos E.M. 
- rei. a pagamentos directos 
Total das autorizações 
2. Pagamentos (imputações) 
- rei. a despesas efectuadas pelos E.M. 
- rei. a pagamentos directos 
Total das imputações 
3. Dotações a transitar automaticamente 
-rei. a despesas efectuadas pelos E.M. 
- rei. a pagamentos directos 
Total a transitar automaticamente 
4. Dotações a transitar não automaticamente 
5. Dotações anuladas EXECUÇÃO 
40.359.453.534,73 
63.554.329,71 
40.423.007.864,44 
40.307.007.741,10 
33.615.952,40 
40.340.623.693,50 
52.445.793,63 
29.938.377,31 
82.384.170,94 
0,00 
381.992.135,56 
H 
Dotações transitadas não automaticamente do exercício de 1996 
DOTAÇÕES 
1. Dotações 360.800.000,00 EXECUÇÃO 
1. Autorizações 
- rei. a despesas efectuadas pelos E.M. 
- rei. a pagamentos directos 
2. Pagamentos (imputações) 
- rei. a despesas efectuadas pelos E.M. 
- rei. a pagamentos directos 
3. Dotações transitadas anuladas 
Dotações transitadas automaticamente do exercício de 1996 
DOTAÇÕES 
Dotações 
rei. a despesas 
efectuadas pelos E.M. 
rei. a pagamentos 
directos 
(Dotações autorizadas em 
1996 mas não imputadas) 29.343.930,41 
36.768.941,29 
66.112.871,70 EXECUÇÃO 
1. Pagamentos (imputações) 
- rei. a despesas efectuadas pelos E.M. 
- rei. a pagamentos directos 
Total das imputações 
2. Dotações transitadas anuladas 
- rei. a despesas efectuadas pelos E.M. 
- rei. a pagamentos directos 
Total das dotações transitadas anuladas 
Dotações de reutilização do exercício de 1997 
DOTAÇÕES EXECUÇÃO 251.927.039,88 
0,00 
251.927.039,88 
0,00 
251.927.039,88 
108.872.960,12 
em ecus 
0,00 
30.676.394,32 
30.676.394,32 
29.343.930,41 
6.092.546,97 
35.436.477,38 
1. Dotações 211.837,68 1. Autorizações 
2. Imputações 
3. Dotações transitadas automaticamente 
Dotações de reutilização transitadas do exercício de 1996 
DOTAÇÕES 
1. Dotações 1.723.873,24 EXECUÇÃO 
1. Autorizações 
2. Pagamentos (imputações) 
- rei. a despesas efectuadas pelos E.M. 
- rei. a pagamentos directos 
Total das imputações 
3. Dotações transitadas automaticamente 1.225.135,22 
737.185,32 
474.029,13 1 
1.211.214,45 
498.737,92 
íf 
ANEXO 2 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO 00 ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 
DK EL IRL NL FIN UK CE TOT 
BOl-1000 RESTITUIÇÕES PARA O TRIGO MOLE EM GRAO E 10,4 3,4 23,7 0,7 9,0 113,8 0,0 13,4 
PARA A FARINHA DE TRIGO MOLE 
B01-1001 RESTITUIÇÕES PARA A CEVADA EM GRAO E 
PARA 0 MALTE 
B01-1002 RESTITUIÇÕES PARA O TRIGO DURO EM GRAO, 
FARINHA, GRUMOS E SEMOLA 
BOl-1003 RESTITUIÇÕES PARA OS OUTROS CEREAIS 24,0 12,9 32,2 6,1 63,2 0,6 0,0 
0,0 0,0 2,7 0,6 0,1 
5,1 4,1 24,9 4,3 0,6 11,9 0,2 20,7 10,1 1,3 0,0 0,5 3,3 17,3 
8,3 2,9 0,0 8,1 14,6 49,2 
0,0 0,0 
10,0 0,9 0,3 6,8 9,2 1,0 206,8 
222,0 
3,4 
100,1 
B01-100 RESTITUIÇÕES PARA CEREAIS 39,5 20,3 80,7 5,1 18,4 189,5 0,8 34,3 28,4 5,2 0,3 15,4 27,1 67,5 532,3 
1,4 48,4 -0,4 0,0 0,2 0,8 0,7 
0,0 0,2 5,6 -0,2 0,0 0,0 0,2 0,1 
B01-1013 OUTRAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA -0,4 -1,2 -19,7 -4,6 -4,0 -2,2 5,7 B01-1011 DESPESAS TÉCNICAS RELATIVAS 
A ARMAZENAGEM PUBLICA 
B01-1012 DESPESAS FINANCEIROS RELATIVAS A 
ARMAZENAGEM PUBLICA 
B01-1014 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 
B01-1019 OUTRAS INTERVENÇÕES SOB FORMA DE 
ARMAZENAGEM 1,7 42,7 0,5 2,5 0,3 0,6 0,0 0,9 0,4 0,3 
0,0 0,2 0,1 0,0 
0,8 -0,3 0,0 -0,1 
0,4 1,3 0,9 0,7 53,4 
6,3 
-39,1 
50,9 
B01-101 INTERVENÇÕES SOB FORMA DE ARMAZENAGEM DE -0,4 2,2 77,0 -5,2 -4,0 -1,5 3,5 -4,7 
CEREAIS 0,9 -0,8 2,1 1,4 1,0 71,5 
B01-1021 PAGAMENTOS, COMPENSAÇÕES E PRÉMIOS PARA 
A FÉCULA DE BATATA 
B01-1022 RESTITUIÇÕES A PRODUÇÃO DE AMIDO E DE 
FÉCULA (ART.7, P.2, R.1766/92) 
B01-1029 OUTRAS INTERVENÇÕES 23,1 77,5 29,6 — -
1,3 2,1 11,2 0,1 2,0 13,8 0,1 4,2 58,1 4,8 6,5 8,5 
12,9 4,3 0,3 2,0 1,2 
33 f o - — M 208,1 
59,7 
33,0 
B01-102 OUTRAS INTERVENÇÕES QUE NAO SEJAM SOB 
FORMA OE ARMAZENAGEM DE CEREAIS 1,3 25,2 88,7 0,1 2,0 43,4 0,1 4,2 71,0 9,1 33,3 8,4 9,8 4,1 300,7 
B01-1040 AJUDA AOS PRODUTORES DE MILHO 
("BASE MILHO") 
B01-1041 AJUDA AOS PRODUTORES DE CEREAIS EXTRA 
"BASE MILHO» 31,5 64,8 28,2 46,3 0,8 225,0 59,4 46,7 6,3 
53,9 95,5 442,8 220,7 182,5 528,4 36,4 356,9 5,3 36,4 106,8 22,3 69,4 61,3 80,8 508,9 
2.299,4 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 
DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK CE TOT 
801-1042 AJUDA AOS PRODUTORES DE SEMENTES DE 0,0 2,3 0,8 10,0 2,5 0,0 3,1 0,0 0,0 4,1 2,4 0,5 0,5 0,1 26,3 
COLZA, DE GIRASSOL E DE SOJA 
B01-1043 AJUDA AOS PRODUTORES DE ERVILHAS, FAVAS, 0,1 1,4 0,2 1,8 1.9 0,0 5,3 0,0 0,2 3,6 0,2 0,1 0,2 0,0 15,1 
FAVAROLAS E TRENOCOS DOCES 
B01-1044 AJUDA AOS PRODUTORES OE SEMENTES DE 0,0 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,3 
LINHO NAO TÊXTIL 
BOI-1049 OUTRAS AJUDAS — 0,0 ~ 0,0 0,0 
B01-104 AJUDAS POR HECTARE PARA AS CULTURAS 85,6 95,5 511,3 221,7 222,5 579,1 37,3 590,5 5,3 96,0 114,6 71,6 70,0 62,1 87,1 2.850,0 
ARVENSES (PEQUENOS PRODUTORES) 
B01-1050 AJUDA AOS PRODUTORES DE MILHO 2,2 109,0 117,9 182,0 0,5 265,0 1,9 25,3 10,2 714,0 
("BASE MILHO") 
B01-1051 AJUDA AOS PRODUTORES DE CEREAIS EXTRA 43,6 384,7 1.718,9 14,1 569,0 2.438,1 66,7 153,0 2,8 26,5 152,8 35,7 100,3 246,2 1.049,2 7.001,8 
"BASE MILHO" 
B01-1052 AJUDA AOS PRODUTORES DE SEMENTES DE 2,3 42,9 402,8 7,7 271,8 881,5 2,1 443,6 0,8 0,3 38,7 20,8 16,5 26,3 255,1 2.413,1 
COLZA, DE GIRASSOL E DE SOJA 
B01-1053 AJUDA AOS PRODUTORES DE ERVILHAS, FAVAS,- 1,0 28,9 62,2 0,1 21,3 285,8 0,5 2,8 0,1 0,4 9,2 0,3 1,2 6,8 89,4 509,9 
FAVAROLAS E TREMOCOS DOCES 
B01-1054 AJUDA AOS PRODUTORES DE SEMENTES DE 0,0 1,6 46,7 6,3 2,3 0,5 0,0 0,0 0,0 1,1 0,4 0,7 3,4 33,0 96,2 
LINHO NAO TÊXTIL 
B01-1055 AJUDA SUPLEMENTAR AO TRIGO DURO — - 213,5 209,0 73,1 527,5 0,7 8,8 — 1.032,6 
(ART.l & 4 R.1765/92) 
B01-1055 RN AJUDA SUPLEMENTAR AO TRIGO DURO —— — 48,0 - - 48,0 
(ART.l & 4 R.1765/92) 
B01-1055 TOT AJUDA SUPLEMENTAR AO TRIGO DURO 213,5 209,0 73,1 575,5 0,7 8,8 1.080,6 
(ART.l & 4 R.1765/92) 
B01-1059 OUTRAS AJUDAS — - ~ 
BOl-105 AJUDAS POR HECTAR.PARA CULTURAS ARVENSES 49,1 458,2 2.339,7 235,3 1.195,2 3.862,9 70,3 1.391,9 3,7 29,1 202,4 91,3 118,7 282,8 1.436,*9 11.767,6 
(PRODUT.PROFISS.)E AJUDA AO TRIGO DURO 
BOl-105 RN AJUDAS POR HECTAR.PARA CULTURAS ARVENSES 48,0 - - 48,0 
(PRODUT.PROFISS.)E AJUDA AO TRIGO DURO 
BOl-105 TOT AJUDAS POR HECTAR.PARA CULTURAS ARVENSES 49,1 458,2 2.339,7 235,3 1.195,2 3.862,9 70,3 1.439,9 3,7 29,1 202,4 91,3 118,7 282,8 1.436,9 11.815,6 
(PRODUT.PROFISS.)E AJUDA AO TRIGO DURO 
•v 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 
B DK D EL IRL NL FIN UK CE TOT 
B01-1060 RETIRADA DE TERRAS LIGADAS AS AJUDAS 
POR HECTARE 
BOl-1062 RETIRADA DE TERRAS QUINQUENAL 7,7 81,9 458,3 2,7 216,7 563,1 12,0 84,8 0,5 4,4 41,7 15,9 34,4 92,2 211,5 
0,0 0,0 10,3 1,9 0,3 0,2 59,9 0,0 0,7 2,6 1.827,8 
75,8 
B01-106 RETIRADA DE TERRAS 7,7 81,9 468,5 2,7 218,6 563,4 12,2 144,7 0,5 5,1 41,7 15,9 34,4 92,2 214,0 1.903.6 
-11.7 B01-109 OUTROS 0,0 -1,6 -2,9 -0,7 -1,1 -1,0 0,0 -1,0 0,0 -0,5 -0,1 -0,6 0,0 -0,1 -2,1 
BOl-lO CULTURAS ARVENSES 
BOl-lO RN CULTURAS ARVENSES 
BOl-10 TOT CULTURAS ARVENSES 182,7 681,7 3.563,0 458,8 1.651,7 5.235,7 124,2 2.159,9 9,5 229,1 373,8 211,1 249,0 475,2 1.808,6 17.414,0 
182,7 681,7 3.563,0 458,8 1.651,7 5.235,7 124,2 2.207,9 9,5 229,1 373,8 211,1 249,0 475,2 1.808,6 17.462,1 
OS 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 
B DK EL IRL I NL FIN UK CE TOT 
BOl-110 RESTITUIÇÕES PARA O ACUCAR E A 
ISOGLICOSE 187,1 53,9 162,3 0,3 37,5 485,7 3,6 42,1 
23,7 12,9 78,8 5,7 22,5 99,0 5,9 40,1 
2,0 4,1 18,8 0,2 16,5 8,0 0,2 1,9 
14,2 24,9 6,0 1,5 12,2 17,9 80,7 
21,6 11,0 0,1 3,5 8,9 28,7 
12,0 4,2 0,3 0,2 1,2 12,1 1.115,7 
362,4 
81,8 
14,2 
39,0 
497,4 BOl-1110 REEMBOLSO DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM 
BOl-1111 ARMAZENAGEM PUBLICA 
BOl-1112 RESTITUIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO NA 
INDUSTRIA QUÍMICA 
B01-1113 MEDIOAS DE AJUDA AO ESCOAMENTO DO 
ACUCAR EM BRUTO 
B01-1115 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 
B01-1119 OUTRAS INTERVENÇÕES RELATIVAS AO ACUCAR 
B01-111 INTERVENÇÕES PARA O ACUCAR - - 4,8 5,4 
25,7 17,0 97,7 5,9 43,7 126,5 6,1 42,0 0,9 0,2 27,8 
33,6 15,2 1,2 3,9 10,1 68,7 
B01-119 OUTROS -4,1 -0,1 -0,3 0,0 -0,5 0,0 -0,1 0,0 0,0 0,0 • -0,1 -5,2 
B01-11 ACUCAR 208,8 70,8 259,6 6,2 81,2 611,8 9,7 84,1 58,4 21,2 2,7 16,1 28,1 149,3 1.607,8 
NO 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 
DK EL IRL NL FIN UK CE TOT 
B01-120 RESTITUIÇÕES PARA O AZEITE 0,0 0,0 0,0 1,6 13,5 0,3 23,3 0,0 -0,9 4,8 0,0 0,0 0,0 42,7 
BOl-1210 AJUDAS A PRODUÇÃO 
B01-1210 RN AJUDAS A PRODUÇÃO 
BOl-1210 TOT AJUDAS A PRODUÇÃO 
B01-1211 ACCOES RELACIONADAS COM A PRODUÇÃO 593,4 460,1 3,6 
593,4 460,1 3,6 
7,2 13,6 0,1 903,3 
U.l 
914,4 
0,6 44,3 
44,3 
0,3 2.004,6 
11,1 
2.015,8 
3,5 25,2 
BOl-121 AJUDAS A PRODUÇÃO E ACCOES ESPECIFICAS 
RELACIONADAS COM A PRODUÇÃO DE AZEITE 
BOl-121 RN AJUDAS A PRODUÇÃO E ACCOES ESPECIFICAS 
RELACIONADAS COM A PRODUÇÃO DE AZEITE 
BOl-121 TOT AJUDAS A PRODUÇÃO E ACCOES ESPECIFICAS 
RELACIONADAS COM A PRODUÇÃO DE AZEITE 600,5 473,7 3,6 
600,5 473,7 3,6 903,9 
11,1 
915,0 44,7 
44,7 3,5 2.029,9 
11,1 
3,5 2.041,0 
BOl-1220 AJUDAS AO CONSUMO 0,2 
0,2 0,2 6,5 56,8 4,5 50,6 0,0 
0,0 5,9 
5,9 0,0 0,9 125,6 
BOl-122 AJUDAS AO CONSUMO E ACCOES ESPECIFICAS 
RELACIONADAS COM O CONSUMO DE AZEITE 0,2 6,5 56,8 4,5 50,6 0,0 0,9 125,6 
BOl-1230 DESPESAS TÉCNICAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA 
BOl-1231 DESPESAS FINANCEIRAS DE ARMAZENAGEM 
PUBLICA 
B01-1232 OUTRAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA 
B01-1233 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 
B01-1239 OUTRAS INTERVENÇÕES SOB A FORMA DE 
ARMAZENAGEM 0,4 0,0 
0,1 0,0 
-2,5 0,0 0,1 
0,0 
-22,2 
0,0 -2,1 0,6 
0,0 
-26,8 
0,0 
B01-123 INTERVENÇÃO SOB A FORMA DE ARMAZENAGEM 
DE AZEITE -2,0 0,0 -22,1 -2,1 
1,6 -26,2 
B01-124 OUTRAS INTERVENÇÕES PARA O AZEITE 0,1 0,0 6,5 1,0 18,0 
-2,4 27,3 
-3,2 B01-129 OUTROS 0,0 -0,2 -0,1 -0,1 0,0 -0,3 0,0 0,0 
tf 
3? FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO 00 ORÇAMENTO OE 1997 (EH MILHÕES DE ECUS) 
B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK CE TOT ! 
BOl-12 AZEITE 0,2 0,1 0,2 606,5 550,3 9,4 971,3 0,0 -4,9 54,5 0,0 0,0 0,9 3,5 2.196,0 
BOl-12 RN AZEITE - 11,1 - - 11,1 
BOl-12 TOT AZEITE 0,2 0,1 0,2 606,5 550,3 9,4 —» 982,5 0,0 -0,9 54,5 0,0 0,0 0,9 3,5 2.207,2 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 
B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK CE TOT 
BOl-130 AJUDAS A PRODUÇÃO DE FORRAGENS SECAS 0,3 14,7 21,1 3,5 109,1 86,2 0,4 42,3 13,2 0,2 0,3 0,1 0,4 5,7 297,4 
B01-131 AJUDAS AOS PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS 0,5 69,3 0,7 0,2 - 0,0 0,2 70,8 
B01-139 OUTROS 0,1 0,0 0,3 -0,5 0,0 -0,2 0,0 0,8 
B01-13 FORRAGENS SECAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS 0,3 14,9 21,0 4,0 178,0 86,3 0,4 42,5 13,0 0,2 0,5 0,1 0,4 5,7 367,4 
SECOS 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO 00 ORÇAMENTO DE 1997 (EH MILHÕES DE ECUS) 
B DK EL IRL NL FIN UK CE TOT 
B01-1400 AJUDAS A PRODUÇÃO DE LINHO TÊXTIL 
801-1402 AJUDAS A PRODUÇÃO DE CÂNHAMO 
801-1409 OUTRAS INTERVENÇÕES 8,9 0,1 2,5 
1.0 31,0 31,6 0,0 0,0 3,4 0,7 0,1 0,2 0,0 17,4 
1,1 6,0 0,0 0,7 0,5 0,0 1,5 95,9 
10,8 
B01-140 LINHO TÊXTIL E CÂNHAMO 8,9 0,1 3,6 32,1 37,6 0,0 0,0 0,0 4,1 1,2 0,1 0,2 0,0 18,9 106,7 
B01-1410 AJUDA AO ALGODÃO 
B01-1411 AJUDA AOS PEQUENOS PRODUTORES DE ALGODÃO 605,6 194,4 
0,0 0,0 
B01-141 ALGODÃO 605,6 194,4 800,0 
0,0 
800,0 
B01-142 BICHOS-DA-SEDA 0,1 0,0 0,0 0,1 0,3 
-0,1 B01-149 OUTROS -0,1 0,0 
B01-14 PLANTAS TÊXTEIS E BICHOS-DA-SEDA 8,9 0,1 3,6 605,6 226,5 37,6 0,0 0,2 0,0 4,1 1,2 0,1 0,2 0,0 18,9 906,9 
Co 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 
B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK CE TOT 
801-1500 RESTITUIÇÕES A EXPORTAÇÃO 0,8 0,0 0,2 35,2 17,9 2,7 0,0 7,7 2,2 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 67,0 
BOl-1501 COMPENS.FINAN.PARA OPER.OE RETIR.E DESP. 1,3 1,7 119,7 72,6 38,7 0,1 54,8 1,0 1,1 2,2 293,2 
DE COMPR.E PARA OPER.OE DISTRIB.GRATUITA 
801-1502 FUNDO OPERACIONAL DOS ORGANISMOS DE 4,6 - - 0,3 - 1,5 6,4 
PRODUTORES 
BOl-1503 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PARA FAVORECER — 34,5 83,3 0,0 125,5 0,6 0,1 244,1 
A TRANSFORMAÇÃO DE CITRINOS 
801-1504 MEDIDAS ESPECIFICAS - -- - - - -
B01-1505 MEDIDAS DE SANEAMENTO DA PRODUÇÃO 0,0 0,2 0,2 — 0,4 
801-1507 FRUTOS DE CASCA RIJA - 0,0 75,0 2,2 — — - — 77,3 
B01-1508 BANANAS - 96,2 102,2 - 8,1 - - 206,4 
B01-1509 OUTRAS INTERVENÇÕES 0,0 6,6 0,0 11,9 - - - 18,6 
801-150 FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS 6,6 0,0 1,9 196,2 345,1 157,8 0,1 188,2 3,5 0,1 9,9 0,0 0,0 3,9 —- 913,3 
B01-1510 RESTITUIÇÕES A EXPORTAÇÃO 0,1 0,0 1,5 1,8 2,6 1,9 0,0 6,6 0,6 0,1 0,0 0,1 1,7 17,0 
B01-1511 AJUDAS A PRODUÇÃO DE PRODUTOS — — 56,9 59,0 14,9 195,2 46,0 —— 372,0 
TRANSFORMADOS A BASE DE TOMATES 
B01-1512 AJUDAS A PRODUÇÃO DE PRODUTOS r 35,3 22,3 61,2 24,7 0,1 0,0 0,3 - — 143,9 
TRANSFORMADOS A BASE DE FRUTAS 
B01-1513 AJUDAS E INTERVENÇÕES PARA OS PRODUTOS 118,3 2,7 — - - 0,0 121,0 
TRANSFORMADOS A BASE DE UVAS SECAS 
í 
B01-1514 AJUDAS AS CONSERVAS DE ANANAS ----- 4,2 - - — - 4,2 
B01-1516 AJUDAS AS FRAMBOESAS TRANSFORMADAS — - 0,9 0,9 
801-1517 MEDIDAS ESPECIFICAS — - -— - -
BOl-1519 OUTRAS INTERVENÇÕES FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO 00 ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 10. 
B DK EL IRL NL FIN UK CE TOT 
BOl-151 FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS 
TRANSFORMADOS 0,1 0,0 1,5 212,2 86,7 82,1 0,0 226,4 0,7 0,0 46,5 0,0 0,1 2,6 659,0 
BOl-159 OUTROS 0,0 0,0 -0,1 -2,6 -0,1 -0,1 -0,1 0,0 -0,2 0,0 -3,3 
B01-15 FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS 6,6 0,1 3,3 408,3 429,2 239,8 0,1 414,6 4,1 0,1 56,2 0,0 0,1 6,4 1.569,0 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 11. 
B DK EL IRL NL FIN UK CE TOT 
BOl-160 RESTITUIÇÕES PARA OS PRODUTOS DO SECTOR 
VITIVINÍCOLA 0,0 0,0 0,1 0,1 30,6 5,1 11,7 0,6 1,6 10,0 59,7 
BOl-1610 INTERVENÇÕES SOB FORMA DE ARMAZENAGEM 
DE VINHOS E MOSTOS DE UVAS (R.822/87) 
B01-1611 DESTILAÇÃO DE VINHO (R. 822/87) 
B01-1612 DESTILAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS SUBPRODUTOS 
DA VINIFICAÇÃO (ART.35 R. 822/87) 0,0 2,3 11,1 11,6 
0,3 3,9 97,6 37,0 
0,2 17,3 27,9 22,3 
75,5 
21.1 0,0 1.7 
7,3 
2,8 
0,0 11,8 «M 
221,7 
69,3 
B01-161 INTERVENÇÕES PARA OS PRODUTOS DO SECTOR 
VITIVINÍCOLA (R.3290/94) 0,3 6,4 126,0 76,6 119,0 340,1 
BOl-1620 DESPESAS TÉCNICAS 
BOl-1621 DESPESAS FINANCEIRAS 
801-1622 OUTRAS DESPESAS 
B01-1623 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 0,0 0,6 0,6 
0,0 0,0 0,0 
-0.1 3,7 8,2 
0,5 34,6 70,2 1,8 
0,1 
1,9 
97,4 0,8 
5,0 3,0 
0.2 
14,6 
207,6 
BOl-162 TOMADA A CARGO DE ALCOOL PROVENIENTE DAS 
DESTILAÇÕES 0BRIGAT.(ART.37&40 R.822/87) 0,4 39,0 79,0 101,3 5,8 
B01-163 AJUDAS A UTILIZAÇÃO DE MOSTOS 0,2 3,2 5,8 46,3 107,1 0,1 2,9 0,7 225,4 
166,4 
B01-164 PRÉMIOS AO ABANDONO DEFINITIVO DE 
SUPERFICIES PLANTADAS COM VIDEIRAS 10,3 108,9 18,8 103,0 
-0,7 0,6 
0,0 0,6 
-0,1 242,1 
-3,6 BOl-169 OUTROS 0,0 -2,1 -0,7 0,0 
801-16 PRODUTOS DO SECTOR VITIVINÍCOLA 0,0 0,0 0,6 20,2 308,2 225,1 441,3 0,6 2,3 31,0 0,7 1.030,1 
UÏ 
^ 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 12. 
B OK EL IRL NL FIN UK Ci TOT 
BOl-170 RESTITUIÇÕES PARA O TABACO -0,4 0,1 -3,0 -0,2 0,8 -2,7 
BOl-171 PRÉMIOS PARA TABACO 3,2 27,0 355,9 122,3 84,2 
BOl-1720 DESPESAS TÉCNICAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA 
B01-1721 DESPESAS FINANCEIRAS DE ARMAZENAGEM 
PUBLICA 
B01-1722 OUTRAS DESPESAS OE ARMAZENAGEM PUBLICA 
B01-1723 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 0.2 
0,0 
-4,3 394,2 
0,0 
0,0 0,6 17,9 
B01-172 
B01-175 INTERVENÇÕES SOB A FORMA DE ARMAZENAGEM 
DO TABACO -4,1 0,0 1.005,3 
0,2 
0,0 
-4.3 
-4.1 
BOl-173 PREMIO Dí RECONVERSÃO -0,1 
FUNDO COMUNITÁRIO DE INVESTIMENTO E 
INFORMAÇÃO 
B01-179 OUTROS 
B01-17 TABACO 0,0 0,0 0,0 -0,1 -3,5 0,0 0,0 
2,8 27,1 348,8 122,0 80,7 395,0 0,6 17,9 -0,1 
3,2 3,2 
-3,6 
3,2 998,0 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 13. 
B DK EL IRL I NL FIN UK CE TOT 
801-180 SEMENTES 
BOl-181 LÚPULO 3,0 22,6 9,2 1,4 7,6 13,1 0,2 12,0 0,1 10,3 0,1 0,1 2,2 2,3 8,3 
1,4 0,6 0,0 92,4 
0,5 10,3 0.1 0,1 13,0 
17,3 
13,7 
34,8 
21,3 
87,0 
64,2 
1,2 
0.3 
16,6 
0.0 
0,0 801-1830 POSEIDOM 
BOl-1831 POSEIMA 
B01-1832 POSEICAN 
801-1833 ILHAS MENORES DO MAR EGEU 21,3 34,8 13,7 
801-183 PROGRAMA DE OPCOES ESPECIFICAS PARA O 
AFASTAMENTO INSULAR.-SECT. PROD.VEGETAIS 21,3 34,8 17,3 13,7 
B01-184 AZEITONAS DE MESA 
801-1850 RESTITUIÇÕES PARA O ARROZ 
B01-1851 DESPESAS TÉCNICAS DE ARMAZENAGEM 
PUBLICA 
B01-1852 DESPESAS FINANCEIRAS DE ARMAZENAGEM 
PUBLICA 
B01-1853 OUTRAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA 
B01-1854 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 
801-1855 RESTITUIÇÕES A PRODUÇÃO PARA O AMIDO E 
PARA INDUSTRIA DE CERVEJA 
801-1856 SUBSÍDIOS PARA FORNECIMENTOS A REUNIÃO 
BOl-1857 AJUDAS A PRODUÇÃO DE ARROZ INDICA 
BOI-1859 OUTRAS INTERVENÇÕES 0,0 0,0 0,3 0,8 11,3 0,0 
0,3 0,7 0,0 
0,1 0,2 0,0 
0,0 8,3 5,2 0,2 
0,0 57,0 
0,2 
0,0 
2.8 0,5 -3,4 0,8 -1,1 -2,0 0,0 
0,0 — -
0,0 -
0,0 
0,0 
V3 
<X3 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 14. 
B DK D EL E F IRL I L. NL A P FIN S UK CE TOT 
B01-185 ARROZ 0,0 0,0 0,3 9,5 17,5 0,2 60,0 0,5 -3,4 0,8 -1,1 -2,0 0,0 82,2 
801-189 OUTROS 0,0 0,0 -0,1 -0,1 0,1 0,0 -0,3 
B01-18 OUTROS SECTORES OU PRODUTOS VEGETAIS 3,5 22,6 19,7 32,2 61,2 31,1 0,2 71,9 0,1 10,8 -3,2 14,6 1,1 0,2 8,3 274,4 
B01-1 413,7 790,2 3.898,1 2.490,7 3.608,3 6.557,5 134,6 4.580,8 9,6 320,1 395,2 388,5 266,5 504,1 1.998,9 6,7 26.363,5 
B01-1 RN —— 59,1 — - —- . 59,1 
B01-1 TOT 413,7 790,2 3.898,1 2.490,7 3.608,3 6.557,5 134,6 4.639,9 9,6 320,1 395,2 388,5 266,5 504,1 1.998,9 6,7 26.422,7 
W 
00 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 15. 
B DK EL IRL NL FIN UK CE TOT 
525,2 
170,5 
272,4 
785,1 
-- 1.753,3 BOl-2000 RESTITUIÇÕES PARA A MANTEIGA E 0 
BUTTER-OIL 
801-2001 RESTITUIÇÕES PARA O LEITE EM PO 
DESNATADO 
BOl-2002 RESTITUIÇÕES PARA OS QUEIJOS 
801-2003 RESTITUIÇÕES PARA OS OUTROS PRODUTOS 
LÁCTEOS 39,8 48,5 57,6 
26,3 3,9 29,0 
3,7 42,3 76,6 0,1 3,8 81,8 53,4 0,5 0,0 116,3 0,4 0,5 43,2 22,8 56,7 
3,1 24,7 24,1 28,4 0,0 0,9 7,0 4,0 19,2 
2,7 1,2 28,6 4,8 38,0 0,0 44,7 2,9 0,4 16,3 1,1 9,0 
62,4 76,5 60,4 0,2 5,8 168,9 39,9 0,7 0,0 254,9 1,0 1,2 3,0 1,2 108,8 
801-200 RESTITUIÇÕES PARA O LEITE E PRODUTOS 
LÁCTEOS 132,2 171,3 223,7 2,9 13,9 303,9 122,3 39,2 0,1 444,3 4,3 3,1 69,5 29,1 193,7 
B01-2010 ARMAZENAGEM PRIVADA 
B01-2011 DESPESAS TÉCNICAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA 0,2 
B01-2012 DESPESAS FINANCEIRAS DE ARMAZENAGEM 
PUBLICA « 
B01-2013 OUTRAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA 
801-2014 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 0,1 
0,0 
0,3 0,7 
0,6 
-0,3 
0,9 0,5 2,0 
0,5 1,9 
-13,4 -6,7 
0,6 15,4 -8,6 0,1 1,4 
0,1 1,1 
-0,4 -1,8 
0,5 34,0 4,9 
4.3 
-31,3 
51,8 
B01-201 INTERVENÇÕES SOB A FORMA DE ARMAZENAGEM 
DE LEITE EM PO DESNATADO 0,6 1,9 -11,8 12,6 -8,6 0,3 34,7 29,7 
B01-2020 AJUDAS AO LEITE EH PO DESNATADO 
DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE VITELOS 
801-2021 AJUDAS AO LEITE DESNATADO LIQUIDO 
DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE VITELOS 
BOl-2024 AJUDAS AO LEITE DESNATADO UTILIZADO NO 
FABRICO DE CASEÍNA 
801-2029 OUTRAS AJUDAS 8,7 1,4 77,4 
3,1 0,2 6,5 
27,9 20,6 0,4 153,0 4,1 0,7 
0,9 0,9 7,7 
77,6 88,2 107,6 3,8 
0,4 1,1 
71,5 2,3 1,7 1,2 5,3 
0,3 
0,1 
0,0 0.2 365,2 
21,1 
288,2 
0,0 
BOl-202 INTERVENÇÕES SOB FORMA DE AJUDAS A 
UTILIZAÇÃO DE LEITE DESNATADO 11,8 29,4 104,5 0,4 231,5 93,2 8,4 179,5 7,1 2,0 1,2 5,5 674,5 
30,2 801-2030 ARMAZENAGEM PRIVADA 
o 3,2 0,7 6,0 7,5 3,2 0,1 0,0 7,9 0,4 0,1 0,1 0,8 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 16. 
B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK CE TOT 
BOl-2031 DESPESAS TÉCNICAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA 0,3 3,1 0,3 ~ 0,6 4,3 
B01-2032 DESPESAS FINANCEIRAS DE ARMAZENAGEM - 0,1 1,4 0,1 0,0 0,3 —~ 1,8 
PUBLICA 
B01-2033 OUTRAS DESPESAS LIGADAS A ARMAZENAGEM -2,0 0,3 -6,4 -15,0 0,0 12,3 -24,7 13,8 0,5 -48,8 
B01-2034 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS - 2,3 25,6 1,8 4,3 34,0 
B01-203 INTERVENÇÕES SOB FORMA DE ARMAZENAGEM 1,3 0,7 6,3 -6,4 -12,3 7,5 45,5 -22,3 0,0 7,9 0,4 -13,8 0,1 0,1 6,4 21,6 
DE MANTEIGA E DE NATA B01-2040 AJUDA AO CONSUMO DE MANTEIGA E A 8,5 — — 8,5 
BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
B01-2049 OUTRAS MEDIDAS 103,1 3,8 91,8 2,6 8,2 209,8 6,4 16,1 0,4 62,1 3,1 0,5 8,3 5,7 76,4 598,1 
B01-204 OUTRAS MEDIDAS RELATIVAS AS MATÉRIAS 103,1 3,8 91,8 2,6 8,2 209,8 14,9 16,1 0,4 62,1 3,1 0,5 8,3 5,7 76,4 606,5 
GORDAS BUTIRICAS 
B01-2050 ARMAZENAGEM OE QUEIJOS 0,0 0,6 3,9 0,2 93,5 0,0 0,3 0,1 98,7 
B01-2059 OUTRAS INTERVENÇÕES —— — — -
801-205 INTERVENÇÕES PARA OUTROS PRODUTOS — - 0,0 0,6 3,9 0,2 93,5 0,0 0,3 0,1 98,7 
LÁCTEOS 
B01-2061 LEITE PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS 3,1 3,4 24,0 0,0 6,0 24,4 1,8 4,8 0,1 3,0 1,4 3,0 5,2 10,7 16,8 107,6 
B01-2065 PREMIO AO ABANDONO DEFINITIVO OU A 8,5 17,0 86,5 14,5 83,8 17,8 21,6 0,3 31,8 6,0 - 60,1 347,8 
REDUÇÃO DA PRODUÇÃO LEITEIRA (R.1188/92) 
801-2066 PREMIO AO ABANDONO DEFINITIVO DA —- * -0,1 5,7 0,0 — 0,0 - - 0,0 5,6 
PRODUÇÃO LEITEIRA (R.1336/86) ' 
B01-2068 INDEMNIZAÇÃO PELO ABANDONO DEFINITIVO - - 0,0 0,0 
OU PELA REDUÇÃO DA PRODUÇÃO LEITEIRA 
B01-2069 OUTRAS MEDIDAS 0,0 0,0 -0,2 0,0 -0,3 0,0 0,7 15,6 0,0 15,7 
-A 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 17. 
B DK O EL IRL NL FIN UK CE TOT 
BOl-206 OUTRAS MEDIDAS RELATIVAS AO SECTOR DO 11,6 20,4 110,4 0,0 25,9 108,1 19,3 26,4 0,4 35,5 1,4 24,6 5,2 10,7 76 8 
LEITE E DOS PRODUTOS LÁCTEOS 
801-2071 IMPOSIÇÃO SUPLEMENTAR -1,8 -8,5 -135,3 -2,1 -65,4 -1,3 -10,7 -270,6 -1,0 -29,3 0,0 -20,9 476,7 
-546,9 
B01-207 PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DOS PRODUTORES 
DE LEITE -1,8 -8,5 -135,3 -2,1 -65,4 -1,3 -10,7 -270,6 -1,0 -29,3 0,0 -20,9 -546,9 
B01-2090 INDEMNIZAÇÃO PARA A NAO ATRIBUIÇÃO DAS 
QUOTAS LEITEIRAS 
801-2099 OUTROS 0,0 0,0 0,4 
0,0 -0,1 -2,8 0,0 -0,4 -2,0 -0,1 -0,7 -4,6 0,0 -0,2 -0,1 0,0 -2,4 0,5 
-13,5 
B01-209 OUTROS 0,0 -0,1 -2,9 0,0 -0,4 -2,0 -0,1 -0,7 -4,1 0,0 -0,2 -0,1 0,0 -2,4 -13,0 
B01-20 LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS 258,6 217,0 400,4 -2,4 -29,7 849,6 297,3 -110,0 -0,2 695,9 16,3 5,6 85,3 47,1 370,3 3.101,2 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 18. 
B OK CL IRL NL FIN UK CE TOT 
801-2100 RESTITUIÇÕES PARA A CARNE DE BOVINO 83,4 80,9 348,0 0,6 26,7 222,9 459,9 70,4 0,3 177,9 26,5 0,1 5,4 0,7 -4,8 1.498,9 
801-210 RESTITUIÇÕES PARA A CARNE DE BOVINO 83,4 80,9 348,0 0,6 26,7 222,9 459,9 70,4 0,3 177,9 26,5 0,1 5,4 0,7 -4,8 1.498,9 
801-2110 ARMAZENAGEM PRIVADA 
BOl-2111 DESPESAS TÉCNICAS RELATIVAS A 
ARMAZENAGEM PUBLICA 
BOl-2112 OESPESAS FINANCEIRAS RELATIVAS A 
ARMAZENAGEM PUBLICA 0,4 1,0 1,0 
0,8 3,2 44,9 
0,1 0,3 4,6 0,7 2,4 
11,8 25,4 23,7 9,0 
1,1 3,1 2,3 1,0 3,1 0,0 
801-2113 OUTRAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA -1,9 -0,9 -6,9 -3,3 -11,6 -12,1 -1,2 -28,0 
B01-2114 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 
801-211 INTERVENÇÕES SOB A FORMA DE ARMAZENAGEM 
DE CARNE DE BOVINO 
BOl-2120 PRÉMIOS A VACAS EM ALEITAMENTO 
BOl-2121 PRÉMIOS COMPLEMENTARES A VACA EM 
ALEITAMENTO 
BOl-2122 PRÉMIOS ESPECIAIS 
BOl-2123 PRÉMIOS A DESAZONALIZACAO 
B01-2124 PRÉMIOS DE TRANSF0RMA\AO DE JOVEHS 
VITELOS MACHOS 
B01-2125 PRÉMIOS A EXTENSIFICACAO 
BOl-2126 MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE APOIO 
BOl-2126 RN MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE APOIO 
BOl-2126 TOT MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE APOIO 6,6 10,9 173,3 40,9 63,8 115,3 17,9 0,7 3,5 0,5 0,0 0,1 36,0 
0,1 0,3 0,0 0,0 0,0 3,6 
0,0 0,0 -2,2 -0,6 0,0 -7,3 
0,8 8,6 0,1 0,3 0,6 201,9 
6,0 14,5 216,8 -3,3 42,2 81,0 140,1 2,3 4,7 12,4 -1,6 -0,3 0,6 234,2 8,5 
159,7 
16,5 
-76,0 
640,8 
749,6 
Î4.7 16,0 73,3 22,1 190,1 419,6 186,4 99,6 2,0 9,3 39,8 48,5 4,0 20,0 280,1 
9.1 27,6 1,7 8,7 0,1 8,9 
29,6 13,0 211,0 16,6 62,7 170,0 251,4 64,9 2,7 9,8 39,7 20,4 23,4 36,5 286,9 
0,2 1,1 31,3 
33,X 1,9 4.9 . 6,9 
5,6 2,2 33,9 8,2 60,5 172,8 88,9 17,7 1,1 0,0 12,8 10,3 7,1 13,4 134,2 
0,0 
0,0 299,7 
69,0 
368,7 1.465,6 
56,2^ 
1.238,5 
39,5 
81,7 
568,6 
299,7 
69,0 
368,7 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO OE 1997 (EH MILHÕES OE ECUS) 19. 
DK EL IRL NL FIN UK CE TOT 
BOl-2127 PROGRAMA DE ABATE OBRIGATÓRIO 
801-2127 RN PROGRAMA DE ABATE OBRIGATÓRIO 
BOl-2127 TOT PROGRAMA DE ABATE OBRIGATÓRIO 1,1 10,6 
1,1 10,6 26,0 
26,0 
B01-2128 MEDIDAS ADICIONAIS PARA O APOIO DIRECTO 21,7 11,6 96,8 1,3 28,2 117,2 37,7 45,2 1,5 31,0 10,2 5,8 5,8 10,3 71,0 
DO SECTOR 
801-2129 OUTRAS INTERVENÇÕES 3,2 0,3 0,0 0,0 0,0 0,1 11,7 
26,0 
37,7 
495,1 
3,6 
BOl-212 INTERVENÇÕES QUE NAO SEJAM SOB A FORMA 
DE ARMAZENAGEM DE CARNE DE BOVINO 
BOl-212 RN INTERVENÇÕES QUE NAO SEJAM SOB A FORMA 
DE ARMAZENAGEM DE CARNE DE BOVINO 
BOl-212 TOI INTERVENÇÕES QUE NAO SEJAM SOB A FORMA 
DE ARMAZENAGEM DE CARNE DE BOVINO 
B01-2130 PRÉMIOS PARA O ABATE PRECOCE DE VITELOS 120,8 43,0 419,3 48,2 369,1 915,8 608,2 236,1 
120,8 43,0 419,3 48,2 369,1 915,8 608,2 236,1 
3,0 0,1 4,9 0,0 0,0 14,3 9,6 7,3 50,1 102,4 89,8 40,3 80,1 1.169,4 4.300,0 
- -— 95,0 95,0 
7,3 50,1 102,4 89,8 40,3 80,1 1.264,4 4.395,0 
0,0 17,2 4,6 0,1 0,4 1,4 55,8 
801-213 INTERVENÇÕES QUE NAO SEJAM SOB A FORMA 
DE ARMAZ.DE CARNE DE BOVINO(CONTINUAÇÃO) 3,0 0,1 4,9 0,0 0,0 14,3 9,6 0,0 17,2 4,6 0,1 0,4 1,4 55,8 
-23,8 801-219 OUTROS -0,1 -1,3 -2,5 -0,1 -2,3 -13,2 -1,7 0,0 -1,6 0,0 0,0 -0,1 -1,0 
BOI-21 CARNE DE BOVINO 
B01-21 RN CARNE DE BOVINO 
B01-21 TOT CARNE DE BOVINO 213,1 137,2 986,5 45,5 437,9 1.231,7 1.195,0 316,7 7,6 248,4 146,0 88,5 45,9 82,8 1.397,8 
213,1 137,2 986,5 45,5 437,9 1.231,7 1.195,0 316,7 *7,6 248,4 146,0 88,5 45,9 82,8 1.492,8 6.580,4 
95,0 
6.675,4 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 20. 
DK EL IRL NL FIN UK CE TOT 
BOl-220 RESTITUIÇÕES PARA AS CARNES DE OVINO E 
DE CAPRINO -0,1 -0,1 
801-2210 ARMAZENAGEM PRIVADA 
BOl-2219 OUTRAS INTERVENÇÕES 0,1 0,1 
BOl-221 INTERVENÇÕES SOB A FORMA DE ARMAZENAGEM 
DE CARNES DE OVINO E DE CAPRINO 0,1 0,1 
1.066,6 801-2220 PRÉMIOS POR OVELHA E POR CABRA 
B01-2229 OUTRAS INTERVENÇÕES 1,1 1,4 25,0 143,9 263,4 103,7 77,7 85,3 0,1 11,4 2,7 33,4 1,0 2,7 313,9 
BOl-222 OUTRAS INTERVENÇÕES QUE NAO SOB A FORMA 
DE ARMEZENAGEM DE CARNES OVINO E CAPRINO 
B01-2230 PREMIO POR OVELHA NAS ZONAS 
DESFAVORECIDAS E DE MONTANHA 
BOl-223 PREMIO POR OVELHA NAS ZONAS 
DESFAVORECIDAS E DE MONTANHA 1,1 1,4 25,0 143,9 263,4 103,7 77,7 85,3 0,1 11,4 2,7 33,4 1,0 2,7 313,9 
C,i 6,9 41,8 94,2 38,6 27,8 36,0 0,0 0,9 1,0 13,2 0,4 0,7 97,2 
0,1 6,9 41,8 94,2 38,6 27,8 36,0 0,0 0,9 1,0 13,2 0,4 0,7 97,2 
0,0 0,0 -0,1 0,0 0,0 0,0 -0,4 1.066,6 
358,8 
358,8 
-0,5 801-229 OUTROS 
801-22 CARNES DE OVINO E CAPRINO 1,1 1,4 31,8 185,7 357,5 142,3 105,5 121,4 0,1 12,3 3,7 46,6 1,5 3,3 410,7 1.424,9 
\ 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES OE ECUS) 21. 
B DK O EL IRL NL FIN UK CE TOT 
BOl-230 RESTITUIÇÕES PARA A CARNE DE SUINO 16,2 25,0 2,8 0,6 7,1 7,2 0,3 4,5 2,9 2,3 1,4 0,8 0,4 0,8 
801-231 INTERVENÇÕES PARA A CARNE DE SUINO 0,0 0,0 0,0 0,0 0.1 0.0 
B01-232 MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE APOIO AO MERCADO 3,4 14,4 35,4 353,7 72,2 
0,2 
407,0 
BOl-239 OUTROS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -0,1 0,0 -0,4 -0,6 
801-23 CARNE DE SUÍNO 19,6 25,1 17,2 0,6 42,5 7,2 0,3 4,6 356,6 2,3 1,4 0,7 0,4 0,4 478,8 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 22. 
B DK EL IRL NL FIN UK CE TOT 
801-240 RESTITUIÇÕES PARA OS OVOS 0,9 0,2 1,2 0,0 0,5 0,2 0,0 0,3 4,9 0,0 0,0 0,2 0,1 0,2 8,7 
801-241 RESTITUIÇÕES PARA AS AVES OE CAPOEIRA 0,6 8,8 0,3 0,0 0,2 55,6 0,0 0,3 4,3 0,0 0,4 0,0 0,0 0,2 70,8 
B01-249 OUTROS 0,0 0,0 0,0 -0,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -0,8 
BOl-24 OVOS E AVES OE CAPOEIRA 1,5 9,0 1,5 0,1 0,6 55,1 0,0 0,6 9,2 0,0 0,5 0,2 0,1 0,3 78,7 
-V 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 23. 
B DK EL IRL NL FIN UK TOT 
BOl-2510 POSEIDON 
BOl-2511 POSEIMA 
BOl-2512 POSEICAN 7,7 
10,4 
B01-2513 ILHAS MENORES DO MAR EGEU 69,4 
1,2 7,7 
10,4 
69,4 
1,2 
BOl-251 PROG. DE OPCOES ESPECIFICAS PARA AFAST. 
E A INSULARIDADE- SECTOR PROD. ANIMAIS 1,2 69,4 
5,6 7,7 10,4 88,7 
5,6 
0,0 BOl-253 ACCOES DE LUTA CONTRA AS EPIZOOTIAS 
B01-254 AJUDA ESPECIAL A APICULTURA 
801-259 OUTROS 0,0 
801-25 OUTRAS ACCOES A FAVOR DOS PRODUTOS 
ANIMAIS 6,8 69,4 7,7 10,4 94,4 
t*J 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 24. 
DK EL IRL NL FIN UK CE TOT 
BOl-261 INTERVENÇÕES PARA OS PRODUTOS DA TCSCA 0,2 3,4 0,0 0,0 6,0 5,5 1,4 0,0 0,1 1,5 0,5 3,1 
BOl-2620 AJUDA AOS PRODUTORES DE CEFALOPODES 
ESTABELECIDOS NAS ILHAS CANÁRIAS 
B01-2621 CUSTOS SUPLEMENTARES RELATIVOS 
AO ESCOAMENTO 2,5 -----
2,8 4,0 2,4 
2,4 21,8 
2,5 
9,3 
B01-262 PROGR.DE OPCOES ESPECIFICAS PARA AFAST.E 
A INSULARIDADE-VERTENTE "PRODUTOS PESCA" 5,2 4,0 
0,0 0,0 11,7 
0,0 B01-269 OUTROS 0,0 
B01-26 FUNDO EUROPEU DE GARANTIA PARA A PESCA 0,2 3,4 0,0 0,0 11,3 9,6 1,4 0,0 0,1 3,9 0,5 3,1 33,5 
B01-2 
B01-2 RN 
B01-2 TOT 494,1 393,1 1.437,4 236,3 889,6 2.303,0 1.599,4 333,3 7,5 1.322,5 168,4 156,9 133,7 134,4 2.182,5 11.791,9 
494,1 393,1 1.437,4 236,3 889,6 2.303,0 1.599,4 333,3 7,5 1.322,5 168,4 156,9 133,7 134,4 2.277,5 11.886,9 
-O 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 25. 
B DK EL IRL NL FIN UK CE TOT 
BOl-300 RESTITUIÇÕES PARA OS CEREAIS EXPORTADOS 
SOB A FORMA DE BEBIDAS ESPIRITUOSAS 
801-3010 CEREAIS E ARROZ 
801-3011 ACUCAR E ISOGLICOSE 
B01-3012 LEITE DESNATADO E OUTROS PRODUTOS 
LÁCTEOS 
BOl-3013 MANTEIGA 
B01-3014 OVOS 
B01-3019 OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS 0,0 0,4 - 13,8 
0,7 2,8 9,9 0,5 1,2 11,6 0,5 4,2 0,0 18,3 1,4 0,3 1,4 2,3 5,5 
12,6 17,9 63,6 4,6 18,2 17,5 6,5 11,7 
13,2 
15,7 
0,5 7,5 25,8 
5,5 15,7 
0,8 1,3 
0,0 1,1 2,5 18,8 27,3 9,1 
0,1 0,2 4,9 11,6 0,9 
0,0 0,2 0,6 0,0 0,3 
-0,1 0,1 0,0 0,8 26,0 10,9 1,6 9,5 5,1 38,7 
32.8 2,8 0,1 3,6 4,0 11,5 
18.9 1,5 0,2 3,1 1,4 5,1 
1,0 0,0 0,0 0,0 0,2 0,0 14,2 
60,7 
244,4 
160,0 
84,8 
5,0 
0,1 
801-301 RESTITUIÇÕES PARA CERTAS MERCADORIAS 
RESULTANTES DA TRANSF.DE PRODUTOS AGRIC. 42,8 34,4 116,3 6,3 22,2 53,4 45,8 27,1 0,0 97,0 16,5 2,2 17,7 D,l 60,2 
B01-309 OUTROS -0,1 -0,7 -0,7 0,0 -0,2 -0,6 -0,3 -0,3 0,0 0,0 0,0 0,0 -0,3 555,0 
-3,3 
B01-30 RESTITUIÇÕES PARA CERTAS MERCADORIAS 42,7 33,7 115,5 6,3 22,2 53,2 45,6 26,8 0,0 96,7 16,5 2,1 17,7 13,1 73,7 
RESULTANTES DA TRANSF.DE PROD. AGRÍCOLAS 565,9 
O 
FEOGA GARANTIA 
OESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 26. 
DK a IRL I NL FIN UK CE TOT 
BOl-330 RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES DE AJUDA 
ALIMENTAR EM CEREAIS 
BOl-331 0,2 0,8 0,1 
RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES DE AJUDA 
ALIMENTAR EM ARROZ 0,0 1,2 
1,3 1,2 
2,8 0,1 1,3 4,7 
4,1 
3,2 801-332 RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES DE AJUDA 
ALIMENTAR EM ACUCAR 2,7 0,2 0,2 
801-333 RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES DE AJUDA 
ALIMENTAR EM ÓLEO VEGETAL/AZEITE 
B01-334 RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES DE AJUDA 
ALIMENTAR EM LEITE EM PO 2,3 0,4 0,3 0,1 3,1 
B01-335 RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES DE AJUDA 
ALIMENTAR EM BUUEROIL 0,0 
B01-339 OUTROS 0,0 0,0. 0,0 0,0 
0,0 
B01-33 RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES COMUNITÁRIAS 5,2 0,8 0,7 
DE DONATIVOS ALIMENTARES 1,3 1,4 0,1 3,9 0,3 1,3 15,0 
^ 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 27. 
OK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK CE TOT 
BOl-340 JUROS A PAGAR AOS E.M.SEQUENCIA REFORMA 
FINANC.DESPESAS FEOGA SECCAO "GARANTIA" 
B01-34 JUROS A PAG. AOS E.M. SEQ. REFORMA MODO 
FINANC. DESPESAS FEOGA SECCAO GARANTIA 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 28. 
B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK CE TOT 
BOl-350 DISTRIBUIÇÃO DE PRODUÍOS AGRÍCOLAS 3,4 0,5 U,2 39,1 32,3 1,9 50,6 14,4 1,9 28,5 183,8 
AOS DESFAVORECIDOS DA COMUNIDADE 
BOl-350 RN DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 1,4 0,4 18,3 9,6 13,9 0,3 37,7 - 16,0 0,2 97,8 
AOS DESFAVORECIDOS DA COMUNIDADE 
BOl-350 TOT DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 4,8 0,9 29,5 48,6 46,2 2,1 88,3 30,5 2,1 28,5 281,6 
AOS DESFAVORECIDOS DA COMUNIDADE 
BOl-35 DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 3,4 0,5 11,2 39,1 32,3 1,9 50,6 14,4 1,9 28,5 183,8 
AOS DESFAVORECIDOS DA COMUNIDADE 
BOl-35 RN DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 1,4 0,4 18,3 9,6 13,9 0,3 37,7 16,0 0,2 97,8 
AOS DESFAVORECIDOS DA COMUNIDADE 
BOl-35 TOT DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 4,8 0,9 29,5 48,6 46,2 2,1 88,3 - 30,5 2,1 28,5 281,6 
AOS DESFAVORECIDOS DA COMUNIDADE 
U? 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 29. 
B DK D EL E F IRL I L ML A P FIN S UK CE TOT 
BOl-360 ACCOES DE LUTA CONTRA A FRAUDE NO ÂMBITO 0,3 0,4 0,6 0,5 1,3 1,1 0,3 0,1 0,3 0,0 0,4 3,8 33,6 42,8 
00 FEOGA SECCAO GARANTIA 
B01-36 ACCOES DE LUTA CONTRA A FRAUDE ND ÂMBITO 0,3 0,4 0,6 0,5 1,3 1,1 0,3 0,1 0,3 0,0 0,4 3,8 33,6 42,8 
DO FEOGA SECCAO GARANTIA 
^) 
FEOGA GARANTIA i 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 30. i 
B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN " S UK- CE TOT ! 
B01-370 APURAMENTO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES -10,2 0,4 -38,2 -98,4 -195,6 -60,7 -22,8 -393,8 -6,4 0,9 -9,3 0,0 -33,4 -867,6 
BOl-37 APURAMENTO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES -10,2 0,4 -38,2 -98,4 -195,6 -60,7 -22,8 -393,8 -6,4 0,9 -9,3 0,0 -33,4 -867,6 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 31. 
BO1-380 ACCOES DE PROMOÇÃO 
B01-389 OUTROS 
BOl-38 ACCOES OE PROMOÇÃO DK D EL IRL NL FIN UK CE TOT 
2,2 0,3 4,4 0,3 7,8 5,7 0,1 4,6 2,3 0,8 0,4 0,2 0,4 1,3 23,3 54,2 
2,2 0,3 4,4 0,3 7,8 5,7 0,1 4,6 2,3 0,8 0,4 0,2 0,4 1,3 23,3 54,2 
ON 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 32. 
B DK EL IRL NL FIN UK CE TOT 
BOl-390 AJUDAS AGROMONETARIAS 13,3 5,0 70,6 87,3 1,0 7,1 13,3 10,2 207,9 
B01-399 OUTROS 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 -3,7 -3.7 
B01-39 OUTRAS MEDIDAS 13,4 5,0 70,6 0,0 0,0 87,3 0,0 1,0 7,1 13,3 10,2 -3,7 204,2 
B01-3 
B01-3 RN 
801-3 TOT 57,0 41,1 153,6 -80,6 -124,7 33,3 113,3 -307,6 1,2 100,2 31,5 7,7 19,9 24,1 71,4 56,9 198,3 
1,4 0,4 18,3 9,6 13,9 0,3 37,7 ----- - 16,0 0,2 97,8 
58,4 41,5 153,6 -62,3 -115,1 47,2 113,6 -269,8 1,2 100,2 31,5 23,7 20,1 24,1 71,4 56,9 296,1 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO OE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 33. 
B DK EL IRL NL FIN UK CE TOT 
BOl-400 AJUDAS AO RENDIMENTO 0.0 0,3 0,6 2,6 1,0 0,0 4,5 
B01-409 OUTROS 
B01-40 AJUDAS AO RENDIMENTO 0,0 0,3 0,6 2,6 1,0 0,0 4,5 
801-4 0,0 0,3 0,6 2,6 1,0 0,0 4.5 
oO 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO OE 1997 (EM MILHÕES OE ECUS) 34. 
B DK EL IRL NL FIN UK CE TOT 
801-500 MEDIDAS OE ACOMPANHAMENTO 
(ANTIGO REGIME) 0,1 10,8 20,2 0,1 2,0 1,2 14,0 0,0 0,1 0,6 1.6 50,6 
BOl-5010 REFORMA ANTICIPADA 
B01-5011 AMBIENTE 
B01-5012 ARBORIZAÇÃO 5,0 1,6 21,8 11,8 80,3 53,8 0,3 4,7 7,1 
1,3 5,4 263,0 8,5 39,4 147,9 97,6 368,5 4,2 12,2 259,5 49,1 134,7 82,7 37,0 
0,0 3,1 13,3 14,0 157,5 3,4 33,9 35,2 0,0 1,6 4,1 31,5 6,2 14,9 186,3 
1.511,2 
318,7 
801-501 MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO 
(NOVO REGIME) 6,4 10,1 276,3 44,4 208,6 231,5 185,3 404,0 4,2 13,8 263,6 85,3 148,1 82,7 51,9 2.016,2 
-2,0 B01-509 OUTROS 0,0 -1,4 0,0 -0,5 0,0 0,0 0,0 0,0 -0,1 
B01-50 MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO 
B01-5 6,4 10,3 285,7 64,5 208,7 233,0 186,6 418,0 4,3 13,9 263,6 85,8 148,1 82,7 53,4 
6 4 10,3 285,7 64,5 208,7 233,0 186,6 418,0 4,3 13,9 263,6 85,8 148,1 82,7 53,4 2.064,8 
2.064,8 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 35. 
B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK CE TOT 
801-600 RESERVA MONETÁRIA 
B01-60 RESERVA MONETÁRIA 
B01-6 
S^ 
FEOGA GARANTIA 
DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 36. 
DK O EL E F IRL I L NL A P FIN S UK CE TOT 
801-700 RESERVAS DESTINADAS A COBRIR AS DESPESAS 
LIGADAS A APARIÇÃO DA ESB NO R.U. 
B01-70 RESERVAS DESTINADAS A COBRIR AS DESPESAS 
LIGADAS A APARIÇÃO DA ESB NO R.U. 
B01-7 
BOI 971,1 1.234,9 5.774,8 2.711,5 4.584,5 9.127,8 2.033,9 5.024,5 22,6 1.756,7 858,6 638,9 568,1 745,2 4.306,2 63,6 40.423,0 
BOI RN 1,4 0,4 18,3 9,6 13,9 0,3 96,9 16,0 0,2 95,0 251,9 
BOI TOT 972,6 1.235,3 5.774,8 2.729,8 4.594,1 9.141,7 2.034,2 5.121,4 22,6 1.756,7 858,6 654,9 568,3 745,2 4.401,2 63,6 40.674,9 
-S> TOTAL 971,1 1.234,9 5.774,8 2.711,5 4.584,5 9.127,8 2.033,9 5.024,5 22,6 1.756,7 858,6 638,9 568,1 745,2 4.306,2 63,6 40.423,0 
TOTAL RN 1,4 0,4 18,3 9,6 13,9 0,3 96,9 - 16,0 0,2 95,0 251,9 
TOTAL TOT 972,6 1.235,3 5.774,8 2.729,8 4.594,1 9.141,7 2.034,2 5.121,4 22,6 1.756,7 858,6 654,9 568,3 745,2 4.401,2 63,6 40.674,9 
Anexo 2b 
DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA POR CAPÍTULO E POR ESTADO-MEMBRO. A TÍTULO DO ORÇAMENTO DE 1997 
em milhões de ecus 
10 CULTURAS ARVENSES 
11 AÇÚCAR 
12 AZEITE 
13 FORRAGENS SECAS 
14 PLANTAS TÊXTEIS E BICHO-DA-
SEDA 
15 FRUTAS E PROD. HORTÍCOLAS 
16 SECTOR VITIVINÍCOLA 
17 SECTOR DO TABACO 
18 OUTROSPRODUTOS VEGETAIS 
TOTAL DO TITULO 1 
20 LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS 
21 CARNE DE BOVINO 
22 CARNE DE OVINO E CAPRINO 
23 CARNE DE SUÍNO 
24 OVOS E AVES DE CAPOEIRA 
25 OUTRAS ACÇÕES ANIMAIS 
26 PESCA 
TOTAL DO TITULO 2 
30 PRODUTOS EXTRA ANEXO II 
33 RESTITUIÇÕES AJUDA 
ALIMENTAR 
34 REEMBOLSO DE JUROS 
35 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
36 CONTROLOS E PREVENÇÃO 
37 APURAMENTOS 
38 ACÇÕES DE PROMOÇÃO 
39 OUTRAS MEDIDAS 
TOTAL DO TITULO 3 
40 AJUDA AOS RENDIMENTOS 
50 MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO 
TOTAL FEOGA-GARANTIA 
DESPESAS A PARTIR DE 
DOTAÇÕES TRANSITADAS 
TOTAL, LNCLUINDO DOTAÇÕES 
TRANSITADAS B 
182,7 
208,8 
0,2 
0,3 
8,9 
6,6 
0,0 
2,8 
3,5 
413,7 
258,6 
213,1 
1,1 
19,6 
1,5 
0,0 
0,2 
494,1 
42,7 
5,2 
0,0 
3,4 
0,3 
-10,2 
2,2 
13,4 
57,0 
0,0 
6,4 
971,1 
1,4 
972,6 DK 
681,7 
70,8 
0,1 
14,9 
0,1 
0,1 
0,0 
0,0 
22,6 
790,2 
217,0 
137,2 
1,4 
25,1 
9,0 
0,0 
3,4 
393,1 
33,7 
0,8 
0,0 
0,5 
0,4 
0,4 
0,3 
5,0 
41,1 
0,3 
10,3 
1.234,9 
0,4 
1.235,3 D 
3.563,0 
259,6 
0,2 
21,0 
3,6 
3,3 
0,6 
27,1 
19,7 
. 3.898,1 
400,4 
986,5 
31,8 
17,2 
1,5 
0,0 
0,0 
1.437,4 
115,5 
0,7 
0,0 
0,0 
0,6 
-38,2 
4,4 
70,6 
153,6 
0,0 
285,7 
5.774,8 
0,0 
5.774,8 EL 
458,8 
6,2 
606,5 
4,0 
605,6 
408,3 
20,2 
348,8 
32,2 
2.490t7 
-2,4 
45,5 
185,7 
0,6 
0,1 
6,8 
0,0 
2363 
6,3 
0,0 
0,0 
11,2 
0,0 
-98,4 
0,3 
0,0 
-80,6 
0,6 
64,5 
2.711,5 
18,3 
2.729,8 E 
1.651,7 
81,2 
550,3 
178,0 
226,5 
429,2 
308,2 
122,0 
61,2 
3.608,3 
-29,7 
437,9 
357,5 
42,5 
0,6 
69,4 
11,3 
889,6 
22,2 
1,3 
0,0 
39,1 
0,5 
-195,6 
7,8 
0,0 
-124,7 
2,6 
208,7 
4.584,5 
9,6 
4.594,1 F 
5,235,7 
611,8 
9,4 
86,3 
37,6 
239,8 
225,1 
80,7 
31,1 
6.557,5 
849,6 
1.231,7 
142,3 
7,2 
55,1 
7,7 
9,6 
2.303,0 
53,2 
1,4 
0,0 
32,3 
1,3 
-60,7 
5,7 
0,0 
33,3 
1,0 
233,0 
9.127,8 
13,9 
9.141,7 IRL 
124,2 
9,7 
0,0 
0,4 
0,0 
0,1 
0,0 
0,0 
0,2 
134,6 
297,3 
1.195,0 
105,5 
0,3 
0,0 
0,0 
1,4 
1.599,4 
45,6 
0,1 
0,0 
1,9 
1,1 
-22,8 
0,1 
87,3 
113,3 
0,0 
186,6 
2.033,9 
0,3 
2.034,2 I 
2.159,9 
84,1 
971,3 
42,5 
0,2 
414,6 
441,3 
395,0 
71,9 
4.580,8 
-110,0 
316,7 
121,4 
4,6 
0,6 
0,0 
0,0 
333,3 
26,8 
3,9 
0,0 
50,6 
0,3 
-393,8 
4,6 
0,0 
-307,6 
0,0 
418,0 
5.024,5 
96,9 
5.121,4 L 
9,5 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,1 
9,6 
-0,2 
7,6 
0,1 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
7,5 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,1 
0,0 
0,0 
1,0 
1,2 
0,0 
4,3 
22,6 
0,0 
22,6 NL 
229,1 
58,4 
0,0 
13,0 
4,1 
4,1 
0,6 
0,0 
10,8 
320,1 
695,9 
248,4 
12,3 
356,6 
9,2 
0,0 
0,1 
1.322,5 
96,7 
0,3 
0,0 
0,0 
0,3 
-6,4 
2,3 
7,1 
100,2 
0,0 
13,9 
1.756,7 
0,0 
1.756,7 A 
373,8 
21,2 
-0,9 
0,2 
1,2 
0,1 
2,3 
0,6 
-3,2 
395,2 
16,3 
146,0 
3,7 
2,3 
0,0 
0,0 
0,0 
168,4 
16,5 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,9 
0,8 
13,3 
31,5 
0,0 
263,6 
858,6 
0,0 
858,6 P 
211,1 
2,7 
54,5 
0,5 
0,1 
56,2 
31,0 
17,9 
14,6 
388,5 
5,6 
88,5 
46,6 
1,4 
0,5 
10,4 
3,9 
156,9 
2,1 
0,0 
0,0 
14,4 
0,0 
-9,3 
0,4 
0,0 
7,7 
0,0 
85,8 
638,9 
16,0 
654,9 FIN 
249,0 
16,1 
0,0 
0,1 
0,2 
0,0 
0,0 
0,0 
1,1 
266,5 
85,3 
45,9 
1,5 
0,7 
0,2 
0,0 
0,0 
133,7 
17,7 
0,0 
0,0 
1,9 
0,0 
0,0 
0,2 
0,0 
19,9 
0,0 
148,1 
568,1 
0,2 
568,3 S 
475,2 
28,1 
0,0 
0,4 
0,0 
0,1 
0,0 
0,0 
0,2 
504,1 
47,1 
82,8 
3,3 
0,4 
0,1 
0,0 
0,5 
134,4 
13,1 
0,0 
0,0 
0,0 
0,4 
0,0 
0,4 
10,2 
24,1 
0,0 
82,7 
745,2 
0,0 
• 
745,2 UK 
1.808,6 
149,3 
0,9 
5,7 
18,9 
6,4 
0,7 
0,0 
8,3 
1.998,9 
370,3 
1.397,9 
410,7 
0,4 
0,3 
0,0 
3,1 
2.182,5 
73,7 
1,3 
0,0 
28,5 
3,8 
-33,4 
1,3 
-3,7 
71,4 
0,0 
53,4 
4306,2 
95,0 
4.401,2 CE 
0,0 
0,0 
3,5 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
3,2 
0,0 
6,7 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
33,6 
0,0 
23,3 
0,0 
56,9 
0,0 
0,0 
63,6 
0,0 
63,6 TOTAL 
17.414,0 
1.607,8 
2.196,0 
367,4 
906,9 
1.569,0 
1.030,1 
998,0 
274,4 
26.363,5 
3.101,2 
6.580,4 
1.424,9 
478,8 
78,7 
94,4 
33,5 
11.971,9 
565,9 
15,0 
0,0 
183,8 
42,8 
-867,6 
54,2 
204,2 
198,3 
4,5 
2.064,8 
40.423,0 
251,9 
40.674,9 
ON 
Anexo 3 
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA GARANTIA POR SECTOR 
NOMENCLATURA 
ORÇAM. 1997 I SECTOR OU TIPO DE ACÇÃO 1993 1994 1995 1996 1997 
11 
12 
13 
14 
15 
16 
17 
18 CULTURAS ARVENSES 
- cereais 
- oleaginosas 
- proteaginosas 
- outras 
- retirada de terras 
- restituições 
- armazenagem 
- ajuda por hectare 
-outras intervenções 
AÇÚCAR 
- restituições 
-armazenagem 
AZEITE 
- restituições 
- intervenções 
FORRAGENS SECAS E PROD. HORTÍCOLAS SECOS 
- forragens secas 
- produtos hortícolas secos 
PLANTAS TÊXTEIS E BICHOS-DA-SEDA 
- linho e cânhamo 
- algodão 
FRUTOS E PRODUTOS HORTÍCOLAS 
- restituições 
- frescos 
- transformados 
- intervenções 
- frescos 
- transformados 
PRODUTOS VITIVINÍCOLAS 
- restituições 
- intervenções 
- armazenagem privada 
- destilações 
TABACO 
- restituições 
- intervenções 
OUTROS PRODUTOS VEGETAIS 
- sementes 
- lúpulo 
-arroz 
TOTAL DO TITULO Bl-1 10.610,7 
6.144,6 
2.880,1 
560,1 
599,0 
426,9 
2.788,8 
2.723,8 
426,9 
4.671,3 
2.188,6 
1.531,4 
501,7 
2.468,1 
68,7 
2.399,4 
532,0 
523,7 
8,3 
860,6 
29,6 
830,8 
1.663,9 
187,5 
156,4 
31,1 
176,4 
919,5 
556,9 
1.509,6 
100,2 
1.409,4 
57,5 
464,3 
1.165,1 
36,2 
1.128,9 
259,5 
70,4 
24,5 
69,5 
21.258,1 12.652^ 
7.341,9 
2.561,1 
625,1 
411,3 
1.712,9 
1.513,2 
186,7 
10.552,8 
399,6 
2.061,5 
1.377,4 
551,2 
1.819,5 
52,8 
1.766,7 
378,4 
367,1 
11,3 
863,5 
33,2 
830,2 
1.556,8 
216,7 
186,8 
29,9 
1.340,1 
768,3 
571,8 
1.176,2 
80,4 
1.095,8 
54,4 
285,5 
1.057,4 
49,9 
1.007,5 
287,1 
75,5 
3,7 
22,9 
21.852,8 15.0183 
9.362,4 
2.288,9 
586,3 
367,1 
2.412,6 
1.092,7 
61,7 
13.506,4 
357,5 
1.831,0 
1.312,1 
398,8 
812,5 
38,2 
774,3 
342,0 
311,8 
30,2 
876,1 
78,6 
797,2 
1.833,4 
239,5 
203,0 
36,5 
1.593,8 
977,6 
616,2 
857,5 
36,7 
820,8 
38,8 
123,6 
993,0 
35,1 
957,9 
395,6 
76,4 
14,3 
49,6 
22 959,4 16.372,3 
10.826,3 
2.381,0 
522,7 
371 
2.271,4 
312,8 
-46,5 
13.536,0 
2.570,0 
1.711,3 
1.230,0 
361,1 
2.007,7 
59,3 
1.948,4 
365,2 
297,4 
68,8 
831,6 
91,3 
740,0 
1.589,3 
98,4 
73,4 
25,0 
1.491,3 
847,7 
643,6 
782,2 
40,8 
741,4 
27,9 
57,9 
1.025,6 
2,4 
1.023,2 
294,9 
91,8 
24,1 
33,3 
24 980,1 17.414,0 
12.160,5 
2.439,4 
525,0 
385,5 
1.903,6 
532,3 
71,5 
14.617,6 
2.192,6 
1.607,8 
115,7 
362,4 
2.196,0 
42,7 
2.153,3 
367,4 
297,4 
70,8 
906,9 
106,7 
800,0 
1.569,0 
84,0 
67,0 
17,0 
1.488,3 
846,3 
642,0 
1.030,1 
59,7 
970,4 
49,1 
221,7 
998,0 
-2,7 
1.000,7 
274,4 
92,4 
13,0 
82,2 1 
26.363,6 
GN 
bu 
NOMENCLATURA 
ORÇAM. 1997 I SECTOR OU TIPO DE ACÇÃO Anexo 3 
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA GARANTIA POR SECTOR U (continuaçfioi 
1993 1994 1995 1997 
20 
21 
22 
23 
24 
25 
26 LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS 
- restituições 
- intervenções, nomeadamente: 
- ajudas ao leite desnatado 
- armazenagem de leite desnatado 
- armazenagem de manteiga 
- escoamento de manteiga 
- participação financeira dos prod. 
- expansão dos mercados 
CARNE DE BOVINO 
- restituições 
- intervenções, nomeadamente: 
- armazenagem pública e privada 
- prémios por vaca em aleitamento 
- prémio especial 
- medidas «BSE» 
CARNES DE OVINO E DE CAPRINO 
- restituições 
- intervenções 
CARNE DE SUÍNO 
- restituições 
- intervenções 
- medidas excepcion. de apoio ao mercado 
OVOS E AVES DE CAPOEHIA 
- restituições 
-ovos 
• aves de capoeira 
OUTRAS ACÇÕES EM BENEFÍCIO DE PRODUTOS 
ANIMAIS 
PESCA 
- restituições 
- intervenções 5.2113 
2287,5 
2.923,8 
857,0 
-44,6 
161.6 
684,9 
-299,1 
421,7 
3.9863 
1.711,2 
2.275,1 
1.383,1 
558^ 
318,7 
1.800,4 
1.800,4 
200,9 
193,5 
7,4 
290,9 
290,9 
40,7 
2502 
1343 
32,4 
0,1 
32,3 42483 
1.926,8 
2322,0 
7792 
69,4 
67,6 
669,4 
-2,0 
188,4 
3.466,6 
1.708,4 
1.7582 
-209,0 
882,0 
656,6 
12793 
1279,8 
4163 
259,1 
157,2 
239,6 
239,6 
26,0 
213,6 
1173 
35,5 
0,0 
35,5 | 4.028,7 
2.267,1 
1.761,6 
7913 
-89,0 
-40,5 
628,5 
-89,4 
127,9 
4.021,1 
1.761,0 
2260,1 
-215,5 
1.046,7 
957,1 
1.7804) 
1.780,9 
1433 
118,2 
25,1 
200^ 
200,5 
28,6 
171,9 
114,7 
39,4 
39,4 1 
| TOTAL DO TÍTULO Bl-2 111.657^ f PM| p!M$l 1 3.582,0 
1.6052 
1.976,8 
749,5 
154,7 
54,4 
635,5 
-193,7 
129,0 
6.687,0 
1.559,4 
5.127,6 
620,5 
1.512,9 
1.4072 
1.0223 
13212 
1.3212 
1242 
101,4 
22,8 
138,7 
138,7 
122 
127,0 
116,1 
34,1 
34,1 
12.0033J 3.1012 
1.7533 
1347,9 
674,5 
29,7 
21,6 
606,5 
-546,9 
123,3 
6380,4 
1.498,9 
5.081,5 
749,6 
1.521,8 
1.238,5 
879,1 
1.424,9 
-0,1 
1.425,0 
4783 
722 
02 
407,0 
78,7 
79,5 
8,7 
70,8 
94,4 
333 
33,5 | 
IlillÉ 
I 3° 
1 31 
I 32 RESTITUIÇÕES PARA CERTAS MERCADORIAS 
RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS 
AGRÍCOLAS 
MONTANTES COMPENSATÓRIOS DE ADESÃO 
MONTANTES COMPENSATÓRIOS MONETÁRIOS 
E AJUDAS AGRIMONETÃRIAS(6) 7433 
7,1 
136,4 631,4 
02 
43 5743 
0,0 
0,7 491,1 
0,0 
0,0 5654) 
0,0 
0,0 
O^ 
Anexo 3 
LI, 
33 EVOLUÇÃO DAS DESPESAS PO FEOGA GARANTIA POR SECTOR ^ (contimmcftp) 
RESTITUIÇÕES PARA AS ACÇÕES COMUNITÁRIAS | 160,4 | 86,0 
DE DONATIVOS ALIMENTARES 
JUROS A PAGAR AOS E.M. NA SEQUENCIA DA 
REFORMA DO MODO DE FINANCIAMENTO DAS 
DESPESAS 783 283 15,0 
34 1003 833 694) 0,0 0,0 
35 DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS 
DESFAVORECIDOSO DA COMUNIDADELES 1302 136,4 170,6 102,1 1833 
36 ACÇÕES DE LUTA CONTRA A FRAUDE NO ÂMBITO 
DO FEOGA, SECÇÃO GARANTIA 80,1 764» 624» 284) 423 
APURAMENTO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES NO 
ÂMBITO DO FEOGA-GARANTIA 37 -3843 -612,0 -1.146,7 -1.112,7 -867,6 
38 ACÇÕES DE PROMOÇÃO 444,7 339,7 515,1 4983 542 
39 OUTRAS MEDIDAS 47,1 213 2253 2042 
198 
I m I so AJUDAS AO RENDIMENTO 3 
MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTOJ 353 
221,7 30,0 
490,1 363 
832,1 193 
1.8523 ** ! 2.0643 | 
OTAL FINANCIADO DENTRO DA 
iLBVHADnOECTRIZ 343903 3Z9703I 34301,7 394073 40.423,1 
ILINHA DIRECTRIZ (36.657,0) (36.465,0) (37.944,0)1 (40.828,0) 
60 /RESERVA MONETÁRIA (1.000,0) (1.000,0) (500,0) (500,0) 
(DESPESAS TOTAIS DO FEOGA GARANTIA J34.7482J ) 3430l,7J (40305,0)| 
(500,0)g 
HDESPESAS FINANCIADAS FORA DA 
ILINHA DIRECTRIZ 
; 1 REEMBOLSO AOS ESTADOS-MEMBROS DE 
DESPESAS A TÍTULO DA DEPRECIAÇÃO DAS 
EXISTÊNCIAS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E DO 
ESCOAMENTO ESPECÍFICO DE MANTEIGA DAS 
EXISTÊNCIAS PÚBLICAS 
DESPESAS EFECTUADAS SOBRE AS DOTAÇOES 
TRANSITADAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 157,7 4413 0,0 -
03 - 1 
2514> 
As despesas provêm das declarações dos Estados-membros no âmbito do regime de adiantamentos e imputadas por exercício nos termos do artigo 100° do Regulamento Financeiro. 
Despesas imputadas de 16 de Outubro a 15 de Oulubro do ano seguinte. 
Linho não têxtil e fécula de batata. 
A partir de 1994, a retirada de terras é contabilizada no capítulo 10, «Culturas arvenses». 
A partir do exercício de 1993, a parte «Orientação» da retirada de terras da produção, a ajuda ao rendimento e as medidas de acompanhamento são financiadas pelo FEOGA-Garantia, dentro da linha directriz. A partir do exercício de 
1994, a retirada de terras é contabilizada no capítulo 10, «culturas arvenses». 
A partir de 1996, as ajudas agrimonctárias são contabilizadas no capítulo 39. 
O^ 
1 
Anexo 4 
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA GARANTIA POR SECTOR E EM PERCENTAGEM (1993-19971 » •» 
SECTOR OU TIPO DE ACÇÃO 
CULTURAS ARVENSES, das quais 
- cereais 
- oleaginosas 
- proteaginosas 
-outras 
- retirada das terras4 
AÇÚCAR 
AZEITE 
FORRAGENS SECAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS 
PLANTAS TÊXTEIS E BICHO-DA-SEDA 
FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS 
PRODUTOS VITIVINÍCOLAS 
TABACO 
OUTROS PRODUTOS VEGETAIS 
SUBTOTAL I: PRODUTOS VEGETAIS 
PRODUTOS LÁCTEOS 
CARNE DE BOVINO 
CARNES DE OVINO E DE CAPRINO 
CARNE DE SUÍNO 
OVOS E AVES DE CAPOEIRA 
OUTRAS ACÇÕES A FAVOR DOS PRODUTOS ANIMAIS 
PESCA 
SUBTOTAL II :PRODUTOS ANIMAIS 
PRODUTOS EXTRA ANEXO II 
MCM-MCA E AJUDAS AGRIMONETÁRIAS5 
DEPREC. EXIST. INTERVENÇÃO E ESCOAM. ESPECÍFICO MANTEIGA 
RESTITUIÇÕES ACÇÕES DONAT. ALIMENTARES 
JUROS REFORMA MODO FINANCIAMENTO 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
LUTA CONTRA A FRAUDE 
ACÇÕES DE PROMOÇÃO 
OUTRAS MEDIDAS* 
AJUDA AO RENDIMENTO 
MEDIDAS DEACOMPANHAMENTO 
SUBTOTAL III 
TOTAL DESPESAS AGRÍCOLAS 
APURAMENTO DAS CONTAS EXERCÍCIOS ANTERIORES 
TOTAL FEOGA GARANTIA 1993 3 
Milh. ECU 
10.610,7 
6.144,6 
2.880,1 
560,1 
599,0 
426,9 
2.188,6 
2.468,1 
532,0 
860,6 
1.663,9 
1.509,6 
1.165,1 
259,5 
214584 
5.211,3 
3.986,3 
1.800,4 
200,9 
290,9 
134,8 
32,4 
11.657,0 
7434 
1434 
0,0 
160,4 
1004 
130,2 
80,1 
444,7 
35,8 
221,7 
2.060,2 
34,935,3 
-3843 
34.590,5 % 
304% 
17,6% 
8,2% 
1.6% 
1,7% 
u% 
64% 
7,1% 
14% 
2,5% 
4,8% 
44% 
34% 
0,7% 
604% 
14,9% 
11,4% 
5,1% 
0,6% 
0,8% 
0,4% 
0,1% 
334% 
2,1% 
0,4% 
0,0% 
0,5% 
04% 
0,4% 
04% 
14% 
0,1% 
0,6% 
5*9% 
109,0% 1994J 
Milh. ECU 
12.6524 
7.341,9 
2.561,1 
625,1 
4114 
1.712.9 
2.0614 
1.8194 
378,4 
8634 
1.556,8 
1.1764 
1.057,4 
287,1 
21.8524 
4.248,8 
3.466,6 
1.279,8 
4164 
239,6 
1174 
354 
9403,9 
631,4 
4,7 
0,0 
86,0 
834 
136,4 
76,9 
339,7 
30,0 
490,1 
1.925,7 
33.582,4 
<6lîfi 
52.970,4 % 
37,7% 
21.9% 
7,6% 
1,9% 
14% 
5.1% 
6,1% 
5,4% 
1,1% 
2,6% 
4,6% 
3,5% 
3,1% 
0,9% 
65,1% 
12,7% 
104% 
3,8% 
14% 
0,7% 
04% 
0,1% 
294% 
1,9% 
0,0% 
0,0% 
04% 
04% 
0,4% 
04% 
1,0% 
0,1% 
14% 
5,6% 
99,9% 
. -| 1995 
Milh.ECU 
15.0174 
9.362,4 
2.288,9 
5864 
367,1 
2.412,6 
1.831,0 
8124 
342,0 
876,1 
1.833,4 
8574 
993,0 
395,6 
22SS8A 
4.028,7 
4.021,1 
1.7804 
1434 
2004 
114,7 
39,4 
10428,6 
5744 
0,7 
0,0 
784 
69,9 
170,6 
624 
515,1 
214 
364 
832,1 
246L4 
35.648,4 
-1146,7 
34401,7 % 
42,1% 
264% 
6,4% 
1,6% 
1,0% 
6,8% 
5,1% 
24% 
1,0% 
2,5% 
5,1% 
2,4% 
2,8% 
1,1% 
64,4% 
114% 
114% 
5,0% 
0,4% 
0,6% 
04% 
0,1% 
29,0% 
1,6% 
0,0% 
0,0% 
0,2% 
0,2% 
0,5% 
0,2% 
1,4% 
0,1% 
0,1% 
24% 
6,6% 
Uftj0% 1996 
Milh. ECU 
164724 
10.8264 
2.381,0 
522.7 
371,0 
2.271,4 
1.7114 
2.007,7 
3654 
831,6 
1.5894 
7824 
1.025,6 
2944 
24.980,1 
3482,0 
6.687,0 
14214 
1244 
138,7 
116,1 
34,1 
12.003,4 
491,1 
0,0 
0,0 
28.8 
0,0 
102,1 
28,9 
498,8 
2254 
194 
1.8524 
3.246,9 
40.230,5 
-1122,7 
39.1074 % 
40,7% 
26,9% 
5.9% 
14% 
0.9% 
5.6% 
44% 
5,0% 
0,9% 
2,1% 
4,0% 
14% 
24% 
0,7% 
«2,1% 
84% 
16,6% 
34% 
04% 
04% 
04% 
0,1% 
294% 
14% 
0,0% 
0,0% 
0,1% 
0,0% 
04% 
0,1% 
14% 
0,6% 
0,0% 
4,6% 
8,1% 
ioûja% 1997 3 
Milh. ECU 
17.414,0 
12.1604 
2.439,4 
252,0 
3854 
1.903.6 
1.607,8 
2.196,0 
367,4 
9064 
1.569,0 
1.030,1 
998,0 
274,4 % 
424% 
29.5% 
5.9% 
0.6% 
0.9% 
4,6% 
34% 
54% 
04% 
24% 
34% 
2,5% 
2,4% 
0,7% 
26463,6 634% 
3.1014 
6480,4 
1.4244 
478,8 
78,7 
94,4 
334 
11.7914 
565,9 
0,0 
0,0 
15,0 
0,0 
183,8 
424 
544 
2044 
44 
2.0644 
3.1354 
41290,7 
*67»6 
404234 74% 
154% 
34% 
14% 
04% 
04% 
0,1% 
28,6% 
1,4% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,4% 
0,1% 
0,1% 
04% 
0,0% 
5,0% 
7£% 
IOÛ.0% 
As despesas provêm das declarações dos Estados-membros no âmbito do regime de adiantamentos e imputações por exercício nos termos do artígo 100° do Regulamento Financeiro. 
Despesas imputadas entre 16 de Outubro e 15 de Outubro do ano seguinte. 
Excluindo as despesas efectuadas sobre dotações transitadas do exercício anterior. 
As despesas relativas à retirada de terras fazem parte do capítulo 10 - culturas arvenses - desde o exercício de 1994; anteriormente, eram contabilizadas no capítulo 40 - retirada de terras. 
A partir de 1996, as ajudas agrimonetárias são contabilizadas no capitulo 39, «Outras medidas». 
^V 
^ 
Anexo 5 
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA POR SECTOR 
SEOUNPO A NATUREZA ECONÓMICA PAS MEDIDAS 
EXERCÍCIO PE 19971 
em milhões de ecus 
8 Nomenclatura 
I 1997 
| Culturas arvenses 
Açúcar 
Azeite 
Forragens secas e prod, hortícolas secos 
| Plantas têxteis e bichos-da-seda 
Frutos e produtos hortícolas 
Vinho 
Tabaco 
Outros sectores 
Leite e produtos lácteos 
Carne de bovino 
Carnes de ovino e de caprino 
Carne de suíno 
Ovos e aves de capoeira 
Outras acções produtos animais 
Pesca Cap. 
Art. 
Rubr. 
Bl-10 
Bl-11 
Bl-12 
Bl-13 
Bl-14 
Bl-15 
Bl-16 
Bl-17 
Bl-18 
BI-20 
Bl-21 
BI-22 
BI-23 
BI-24 
BI-25 
Bl-26 TOTAL 
milhões ECU 
17.414,0 
1.607,8 
2.196,0 
367,4 
906,9 
1.569,0 
1.030,1 
998,0 
274,4 
3.101,2 
6.580,4 
1.424,9 
478,8 
78,7 
94,4 
33,5 3 
% 
43,1% 
4,0% 
5,4% 
0,9% 
2,2% 
3,9% 
2,5% 
2,5% 
0,7% 
7,7% 
16,3% 
3,5% 
1,2% 
0,2% 
0,2% 
0,1% Restituições 
à 
exportação 
milhões ECU 
532,3 
1 115,7 
42,7 
0,0 
0,0 
84,0 
59,7 
-2,7 
64,2 
1 753,3 
1 498,9 
-0,1 
72,2 
79,5 
0,0 
0,0 3 
% 
9,0% 
19,0% 
0,7% 
0,0% 
0,0% 
1,4% 
1,0% 
0,0% 
1,1% 
29,8% 
25,5% 
0,0% 
1,2% 
1,4% 
0,0% 
0,0% «Intervenções» 
2 
milhões ECU 
16 881,7 
492,2 
2 153,4 
367,4 
906,9 
1 485,0 
970,4 
1 000,7 
210,2 
1 347,9 
5 081,5 
1 425,0 
406,6 
-0,8 
94,4 
33,5 
* ' 
% 
48,9% 
1,4% 
6,2% 
1,1% 
2,6% 
4,3% 
2,8% 
2,9% I 
0,6% I 
3,9% | 
14,7% 
4,1% 
1,2% 
0,0% 
0,3% 
0,1% 
0% 
Anexo S (continuação) 
Nomenclatura 
1997 
Produtos extra Anexo II 
Programa alimentar 
Juros de pré-financiamento 
Distribuição aos necessitados 
Acções de controlo e de prevenção 
Apuramento 
| Acções de promoção 
Outras medidas 
Ajudas ao rendimento 
Medidas de acompanhamento 
Total do FEOGA Garantia Cap. 
Art. 
Rubr. 
Bl-30 
Bl-33 
Bl-34 
Bl-35 
Bl-36 
Bl-37 
Bl-38 
Bl-39 
Bl-40 
Bl-50 
BI TOTAL 
milhões ECU 
565,9 
15,0 
0,0 
183,8 
42,8 
-867,6 
54,2 
204,2 
4,5 
2.064,8 
40.423,0 3 
% 
1,4% 
0,0% 
0,0% 
0,5% 
0,1% 
-2,1% 
0,1% 
0,5% 
0,0% 
5,1% 
100,0% Restituições 
à 
exportação 
milhões ECU 
569,2 
15,1 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
5 883,9 3 
% 
9,7% 
0,3% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
100,0% «Intervenções» 
2 
milhões ECU 
-3,3 
0,0 
0,0 
183,8 
42,8 
- 867,6 
54,2 
204,2 
4,5 
2 064,8 
34 539,1 3 
% 
0,0% 
0,0% 
0,0% 
0,5% 
0,1% 
-2,5% 
0,2% 
0,6% 
0,0% 
6,0% 
100,0% 
1 Despesas imputadas ao orçamento de 1997 
2 A repartição das intervenções de acordo com a 
3 A percentagem das restituições de cada sector 
das intervenções e a percentagem das despesas sua natureza económica consta do anexo 6. 
é calculada relativamente ao total das restituições; a percentagem das intervenções de cada sector é calculada relativamente ao total 
totais de cada sector é calculada relativamente ao total das despesas. 
Anexo 6 
REPARTIÇÃO DAS DESPESAS DE INTERVENÇÃO POR CAPÍTULO SEGUNDO A NATUREZA ECONÓMICA DAS MEDIDAS 
EXERCÍCIO DE 1W71 
NOM. 
ORÇAM. 
1997 SECTOR OU TIPO DE ACÇÃO TOTAL DAS 
DESPESAS DE 
INTERVENÇÃO ARMAZE­
NAGEM RETIRADAS E 
OPERAÇÕES 
EQUIPARADAS AJUDAS COMPENSATÓRIAS em milhões de ecus 
TOTAIS das quais 
CLÁSSICAS das quais 
REFORMA PRÉMIOS DE 
ORIENTAÇÃO 
1 10 11 
12 
13 
14 
15 
16 
17 
18 
20 
1 21 I 22 I 23 I U 
1 2S I 26 I 30 I 33 1 34 1 3S 
| 36 I 37 
38 
39 
| 40 
50 CULTURAS ARVENSES 
AÇÚCAR 
AZEITE 
FORRAGENS SECAS E PROD. HORT. SECOS 
PLANTAS TÊXTEIS E BICHOS-DA-SEDA 
FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS 
PRODUTOS VITIVINÍCOLAS 
TABACO 
OUTROS SECTORES 
LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS 
CARNE DE BOVINO 
CARNES DE OVINO E DE CAPRINO 
CARNE DE SUÍNO 
OVOS E AVES DE CAPOEKA 
OUTRAS ACÇÕES A FAVOR DOS i». ANIMAIS 
PESCA 
PRODUTOS EXTRA ANEXO U 
PROGRAMA ALIMENTAR 
JUROS DE PRÉ-FINANCIAMENTO 
DISTRIBUIÇÃO AOS NECESSITADOS 
ACÇÕES DE CONTROLO E DE PREVENÇÃO 
APURAMENTO 
ACÇÕES DE PROMOÇÃO 
OUTRAS MEDDDAS 
AJUDAS AO RENDIMENTO 
MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO 
| SUBTOTAL 16.881,7 
492,2 
2.153,4 
367,4 
906,9 
1.485,0 
970,4 
1.000,7 
210,2 
1347,9 
5.081,5 
1.425,0 
406,6 
-0,8 
94,4 
33,5 
-33 
0,0 
0,0 
183,8 
- 42,8 
-867,6 
54,2 
204,2 
4,5 
2.064,8 
34.539,1 71,5 
362,4 
-26,2 
0,0 
0,0 
03 
274,5 
-4,1 
18,1 
150,0 
749,6 
0,1 
0,2 
0,0 
0,0 
0,5 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
283,8 
290,9 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
14,7 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
1.596,8 589,4 
100,0% 4,6% ( 1,7% 16.821,9 
135,0 
2.157,5 
368,2 
906,9 
1.093,2 
165,8 
9063 
191^ 
1388,7 
4355,7 
1.4253 
0,0 
0,0 
88,8 
183 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
43 
2.066,8 
32.094,* 
92,9% 376,5 
135,0 
2.157,5 
368,2 
906,9 
1.093,2 
165,8 
906,5 
191,5 
1.388,7 
987,3 
1.425,5 
0,0 
0,0 
88,8 
18,3 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
4,5 
0,0 
10.214,2 
29,6% 16.445,4 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
3.368,4 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
2.066,8 
21.880,6 
63,4% 0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,4 
242,1 
98,8 
0,9 
353,4 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 -11,7 
-5,2 
22,1 
-0,8 
0,0 
1073 
-2,9 
-03 
-03 
-544,2 
-23,8 
-0,6 
406,4 
-0,8 
5,6 
0,0 
-33 
0,0 
0,0 
183,8 
42,8 8 
-867,6 | 
54,2 | 
204,2 | 
0,0 
-2,0 
tS95,6 j *4373 
2,0% j -13% 
1 Despesas imputadas ao orçamento de 1997. 
2 A repartição das despesas de ajudas compensatórias dos preços segundo a sua natureza económica consta do Anexo 7. 
—O 
Anexo 7 
REPARTIÇÃO DAS DESPESAS SOB A FORMA DE AJUDAS COMPENSATÓRIAS DOS PREÇOS íACPI POR CAPÍTULO SEGUNDO A NATUREZA ECONÓMICA DAS MEDIDAS 
EXERCÍCIO DE 19971 
em milhões de ecus 
NOM. 
ORÇAM. 
1997 SECTOR OU TIPO DE ACÇÃO AC. 
TOTAIS AJUDAS A PRODUÇÃO 
TOTAIS das quais 
CLÁSSICAS das quais 
REFORMA AJUDAS A 
TRANSFOR-
MAÇÀOEÀ 
COMERCIALI­
ZAÇÃO RETIRADA DAS TERRAS + AJUDA AO 
RENDIMENTO 
TOTAL das quais 
CLÁSSICAS das quais 
REFORMA 
1 w » 
12 
13 
14 
15 
16 
17 
18 
20 
21 
22 
23 8 24 
25 
26 
30 
33 
34 
35 I X 
37 
38 
39 
40 
50 CULTURAS ARVENSES 
AÇÚCAR 
AZEITE 
FORRAGENS SECAS E P. HORT. SECOS 
PLANTAS TÊXTEIS E BICHOS-DA-SEDA 
FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS 
PRODUTOS VITIVINÍCOLAS 
TABACO 
OUTROS SECTORES 
LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS 
CARNE DE BOVINO 
CARNES DE OVINO E DE CAPRINO 
CARNE DE SUÍNO 
OVOS E AVES DE CAPOEKA 
OUTRAS ACÇÕES P/PRODUTOS ANIMAIS 
PESCA 
PRODUTOS EXTRA ANEXO II 
PROGRAMA ALIMENTAR 
JUROS DE PRE-FINANCIAMENTO 
DISTRIBUIÇÃO AOS NECESSITADOS 
ACÇÕES DE CONTROLO E DE PREVENÇÃO 
APURAMENTO 
ACÇÕES DE PROMOÇÃO 
OUTRAS MEDIDAS 
AJUDAS AO RENDIMENTO 
MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO 
SUBTOTAL 16.821,9 
135,0 
2.1573 
368,2 
906,9 
1.093,2 
165,8 
9063 
1913 
1388,7 
4355,7 
1.4253 
0,0 
0,0 
883 
183 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
43 
2.0663 
32.094,8 
100,0% 14.617,6 
14,2 
2.130,2 
70,8 
906,9 
3233 
0,1 
9063 
1913 
1388,7 
4355,7 
1.4253 
0,0 
0,0 
883 
11,7 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
03 
2.0663 
28.4983 
883% 0,0 
14,2 
2.130,2 
70,8 
906,9 
323,3 
0,1 
906,5 
191,5 
1.388,7 
987,3 
1.425,5 
0,0 
0,0 
88,8 
11,7 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
«.445,5 
26,3% 14.617,6 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
3.368,4 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
2.066,8 
20.0523 
62,5% 300,7 
1203 
273 
297,4 
0,0 
7693 
165,7 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
63 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
03 
1.688,4 
53% 1.903,6 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
43 
0,0 
1308,1 
53% 75,8 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
' 4,5 
0,0 
803 
03% 1.827,8 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
03 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
13273 
5,7% | 
1 Despesas imputadas ao orçamento de 1997 
2 A discriminação das despesas com acções de promoção, por produto, consta do Anexo 7a 
* 
Anexo / a 
ACÇÕES DE PROMOÇÃO POR PRODUTO. EM 1997 
Djespesas em 
milhões de ecus 
Pagamentos pelos Estados-membros 
Maçãs e citrinos 
Passas 
Sumos de uva 
Azeitonas de mesa 
Produtos lácteos 
Carne de bovino 
Plantas vivas e floricultura 
Pagamentos directos pela UE 30,9 
8,0 
0,0 
6,3 
0,0 
7,3 
7,2 
2,1 
233 
Azeite 
Linho 
Frutos de casca rija 
Qualidade 
logos POSEI 
outros logos e outras medidas 
TOTAL ACÇÕES DE PROMOÇÃO 0,0 
3,8 17,7 
1,0 
0,7 
3,9 
llil 
H 
Anexo 8 
REPARTIÇÃO POR MEDIDAS ECONÓMICAS DAS DESPESAS DO FEOGA GARANTIA DE 1997 
Nomenclatura 1997 
Culturas arvenses 
Açúcar 
Azeite 
Forragens secas e produtos hortícolas secos 
1 Plantas têxteis e bichos-da-seda 
Frutas e produtos hortícolas 
Vinho 
| Tabaco 
Outros sectores 
Leite e produtos lácteos 
Carne de bovino 
Carne de ovino 
Carne de suíno 
Ovos e aves de capoeira 
Outras acções em favor dos produtos animais 
Pesca 
Produtos extra Anexo II 
| Programa alimentar 
| Juros de pré-financiamento 
| Distribuição aos necessitados 
| Acções de controlo e de prevenção 
| Apuramento 
Acções de promoção 
Outras medidas 
Ajudas ao rendimento 
Medidas de acompanhamento 
Total FEOGA Garantia 
% Cap., Art., 
Rubr. 
Bl-10 
Bl-11 
Bl-12 
Bl-13 
Bl-14 
Bl-15 
Bl-16 
Bl-17 
Bl-18 
Bl-20 
Bl-21 
Bl-22 
Bl-23 
Bl-24 
Bl-25 
Bl-26 
Bl-30 
Bl-33 
Bl-34 
Bl-35 
Bl-36 
Bl-37 
BI-38 
Bl-39 
BMO 
BI-50 
BI Despesas 
17.414,0 
1.607,8 
2.196,0 
367,4 
906,9 
1.569,0 
1.030,1 
998,0 
274,4 
3.10U 
6.580,4 
1.424,9 
478,8 
78,7 
94,4 
33,5 
565,9 
15,0 
0,0 
183,8 
42,8 
-867,6 
54,2 
204,2 
4,5 
2.064,8 
404233 
100,00% AJUDAS 
AOS PRO­
DUTORES1 
Total 
16.52U 
0,0 
2.004,6 
70,8 
906, 
313,9 
0,0 
906,4 
104,5 
0,0 
4.355,8 
1.425,4 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
4,5 
2.066,8 
28.680,8 
70,95% em 
APOIO DOS MERCADOS 
Restituições 
à 
exportação 
532,3 
1.115,7 
42,7 
0,0 
0,0 
84,0 
59,7 
-2,7 
64,2 
1.7533 
1.498,9 
-0,1 
72,2 
79,5 
0,0 
0,0 
569,2 
15,1 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
5.88^9 
14^6% Armaze­
nagem 
71,5 
362,4 
-26,2 
0,0 
0,0 
03 
274,5 
-4,1 
18,1 
150,0 
749,6 
0,1 
02 
0,0 
0,0 
0,5 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
U96# 
3,95% Prémios de 
orientação 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,4 
242,1 
98,8 
0,9 
353,4 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
695,6 
1,72% Ajudas 
transformação 
comercialização 
300,7 
120,8 
27,3 
297,4 
0,0 
769,9 
165,7 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
6,6 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
1.688,5 
4,18% Ajudas 
consumo 
0,0 
0,0 
125,6 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
1388,6 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
1.5143 
3,75% Retiradas e 
operações 
equiparadas 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
283,8 
290,9 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
Ofi 
0,0 
0,0 
14,7 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
1.46% Diversos 
0,0 
14,2 
0,0 
0,0 
0,0 
93 
0,0 
0,0 
87,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
88,7 
11,7 
0,0 
0,0 
0,0 
183,8 
0,0 
0,0 
0,0 
. 0,0 
0,0 
0,0 
394,3 
$98% Total 
904,6 
1.613,0 
1693 
297,4 
0,0 
1.147,8 
1.032,9 
92,1 
170,1 
3.6453 
2.248,5 
0,0 
72,5 
79,5 
88,7 
33,5 
569,2 
15,1 
0,0 
183,8 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
123633 
30.58% milhões de ecus 
OUTRAS 
-11,7 
-5,2 
22,1 
-0,8 
0,0 
107,3 
-2,9 
-0.5 
-03 
-544,2 
-23,8 
-0,6 
406,4 
- -0,8 
5,6 
0,0 
-3,3 
0,0 
0,0 
0,0 
42,8 
-867,6 
54,2 
204,2 
0,0 
-2,0 
•621,1 
-1,54% 
Trata-se principalmente de ajudas à produção, mas também estão incluídos determinados montantes de prémios de orientaçSo e de ajudas à transformação, na medida em que são directamente cobrados pelos produtores. 
É porque esta repartição é efectuada de acordo com o critério do destinatário da ajuda, que determinados subtotais, como por exemplo o dos prémios de orientação, são diferentes dos Anexos 6 e 7. 
Anexo n° 9 
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS SEGUNDO A NATUREZA ECONÓMICA DAS MEDIDAS POR SECTOR Í1993-199T>' 
SECTOR OU TIPO DE ACÇÃO 
IDespesas totais 1993 
milhões ECU 
34.433,9 100,0% 1994 
milhões ECU 
32.208,7 100,0% 1995 
milhões ECU 
34.007,9] 100,0% 1996 
milhões ECU 
37.659,7 % 
100,0% 1997 
milhões ECU 
40.423,01 100,0%| 
[Restituições 10.1593 29,5% 8.160,5 253%] 7.802,2 22,9% 5.705,0 15,1% 5.883,9] 14,6%I 
Intervenções 
Culturas arvenses 24.274,6 
10.6773 70,5% 
1T3% 24.0483 
12.702,1 74,7% 
39,4% 26.205,7 
15.054,8 77,1% 
443% 31.954,7 
16385,4 84,9% 34.539,1 
43,5% 17.414,0 85,4%| 
43,1%I 
lestituiçôesz 2.878,8 28,3%! 1.571,6 19,3%! 1.129,3 14,5%! 320,2 5,6% 5323Í 9,0%l 
Intervenções 
[Açúcar 7.799,0 32,1%! 11.130,5 46,3% 13.925,5 53,1%] 16.0653 50,3%! 16.881,7 
2.189,6 6,4% 2.044,4 63% 1.8173 53% l.i 4,5% 1.6073 48,9%| 
•4l%| 
•Restituições'' 1.532,4 15,1% 1.378,1 16,9% 1.314,0 16,8% 1.231,6 21,6% 1.115,7 19,0%l 
Intervenções 
Azeite 657,2 
2.464,2 2,7%i 6663 2,8% 503,9 1,9%] 
73% 1311,7 5,6% 806,0 2,4% 467,2 1,5% 4923 
2.002,0 53% 2.196,0 1,4%| 
M%| 
•Restituições 
Intervenções 
Produtos lácteos 68,8 0,7% 52,8 0,6% 38,2 0,5% 59,3 1,0% 42,7 
2395,' 9,9% 1.758,9 7,3% 767,8 2,9% 1.942,7 6,1% 2.153,4 
5.264,6 153% 4.240,7 133% 4.030,1 11^% 3.585,0 93% 3.1013 0,7%l 
Restituições' 2.340,8 23,0% 1.9493 23,9% 2.2903 29,4% 1.615,8 28,3% 1.753,3 29,8%| 
•Intervenções 
Carne de bovino 2.923,8 12,0% 2291,5 9,5% 1.739,9 6,6%| 1.9693 63% 1.347,9 
3.986,7 11,6% 3.4663 103% 4.017,6 113% 6.691,4 173% 6.580,4 3,9%| 
163%| 
•Restituições 1.711,2 16,8% 1.708,4 20,9%i 1.761,0 22,6% 1.559,' 27,3% 1.498,9 25,5%l 
Hlntervenções 
Outros produtos ou rubricas 2.275,5 9,4% 1.758,1 7,3% 2.256,6 8,6% 5.132,0 16,1% 5.081,5 
9.851,0 28,6% 73433 24,7% 82813 24,4% 7.297,1 19,4% 9.523,6 14,7%| 
23,6%| 
Restituições' 1.627,3 16,0% 1.500,4 18,4%| 1269,5 163% 918,7 16,1% 941,0 16,0%| 
(Intervenções 8.223,7 33,9% 6.442,9 26,8% 7.012,01 26,8% 6378,4 20,0% 8.582,4 
1 Não tendo em conta as despesas diversas pormenorizadas relativamente a 1996 na segunda parte do Anexo 5. 
2 Incluindo as restituições relativas às acções de ajuda alimentar (Capítulo B1.33) até 1996. A partir de 1997, estas restituições constam de «Outros produtos ou rubricas». 
3 A percentagem das restituições de cada sector é calculada em relação ao total das restituições; a percentagem das intervenções de cada sector é calculada em relação ao total das intervenções. 24,8%l 
SJ u, 
ANEXO 10a 
REPARTIÇÃO PAS PESPESAS PE INTERVENÇÃO SQB FORMA PE ARMAZENAGEM 
EXERCÍCIO PE 1997 
PRODUTOS 
CEREAIS 
. 
ARROZ TRIGO MOLE PANIFICAVEL 
TRIGO FORRAGEIRO 
TRIGO DURO 
CEVADA 
CENTEIO 
MILHO e Milho importado (incluindo valor de 
compra da importação) 
SORGO 
TRITICALE 
AÇÚCAR 
AZEITE 
SEMENTES OLEAGINOSAS 
LINHO TÊXTIL E CÂNHAMO 
FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS 
PRODUTOS VITIVINÍCOLAS / ÁLCOOL 
TABACO 
PRODUTOS LÁCTEOS 
ICARNED LEITE DESNATADO 
MANTEIGA E NATA 
QUEIJOS 
E BOVINO 
CARNES DE OVINO E DE CAPRINO 
CARNE DE SUÍNO 
PRODUTOS DA PESCA 
TOTAL TOTAL 
ARMAZENAGEM 
a-b + c 
71,49 
537 
0,00 
-5,61 
29,15 
4239 
030 
0,00 
030 
18,09 
36238 
-2633 
0,00 
0,00 
038 
27434 
-4,10 
15033 
29,73 
2136 
98,74 
74936 
0,09 
023 
0,46 TOTAL 
ARMAZENAGEM 
. PRIVADA 
b 
0,00 
-
-
-
0,00 
36238 
-0,03 
0,00 
0,00 
0,28 
4944 
0,00 
12836 
0,00 
3031 
98,74 
8,54 
0,09 
033 
0,46 
1.596,821 550,05 TOTAL 
ARMAZENAGEM 
PÚBLICA 
c«d+e+f+g 
71,49 
537 
0,00 
-5,61 
29,15 
4239 
030 
0,00 
030 
18,09 
0,00 
-2630 
0,00 
0,00 
0,00 
225,40 
-4,10 
21,07 
29,73 
-8,66 
0,00 
741,02 
0,00 
0,00 
0,00 em milhões de ecus 
ARMAZENAGEM PÚBLICA 
Despesas 
Técnicas 
d 
5336 
6,44 
0,00 
0,09 
26,12 
20,63 
0,07 
0,00 
0,00 
132 
-
0,56 
-
-
-
2,97 
030 
930 
4,91 
438 
0,00 
159,66 
-
-Despesas 
financeiras 
e 
630 
1,75 
0,00 
-031 
2,05 
2,69 
0,01 
0,00 
0,00 
032 
-
0,04 
-
-
-
0,17 
-0,01 
6,17 
4,34 
1,83 
0,00 
16,47 
-
-
-
1.046,77 227,16 29,46 Desvio entre o 
preço de compra 
e o de venda 
f 
-39,10 
-2,84 
0,00 
- 5,49 
-1833 
-12,02 
-0,42 
0,00 
0,00 
0,00 
-
-26,80 
-
-
-
14,62 
-439 
-80,04 
-31,28 
-48,76 
0,00 
- 75,96 
-
-
-DEPRECIAÇÕES 
Total 
Depreciação 
g-h + i 
5033 
0,01 
0,00 
0,00 
1931 
31,08 
033 
0,00 
030 
16353 
-
0,00 
-
-
-
207,64 
0,00 
85,74 
51,75 
3339 
0,00 
64034 
: 
-
-
-211361 1.001,70 Depreciação 
na compra 
h 
49,67 
0,00 
0,00 
0,00 
1839 
31,07 
030 
0,00 
0,00 
9,36 
-
0,00 
-
-
-
166,13 
0,00 
60,62 
32,61 
28,01 
0,00 
49239 
-
-
-
* 778,17 Depreciação 
complementar no 
final do exercício 
1 
13< 
0,01 
0,00 
0,00 
1,01 
0,01 
033 
0,00 
0,00 
7,19 
-
0,00 
-
-
-
41,51 
0,00 
25,12 
19,15 
5,98 
0,00 
148,44 
-
-
-.. 
22333 
1 As despesas de armazenagem no sector do açúcar são cobertas pela cobrança de cotizações de armazenagem aos fabricantes de açúcar. 
2 0.007 milhões de ecus de ajudas à armazenagem e 0373 milhões de ecus de ajudas compensatórias pelas perdas sobre vendas em armazenagem privada. 
3 Discriminação dos montantes: 
Álcool pnhlicn- art. 39° Álcool misto • arts. 35° e 36° 
Perdas sobre vendas -4,74 milhões de ecus 19,36 milhões de ecus 
Depreciação 2,15 milhões de ecus 205,49 milhões de ecus (D 
(2) 
(3) 
-v 
Anexo ÍOB - QUANTIDADES E VALOR DOS PRODUTOS EM EXISTÊNCIA PÚBLICA NOS ORGANISMOS DE INTERVENCÁO 
(Incluindo as depreciações complementares do final do exercício) 
Trigo mole 
Trigo mole não 
panificável 
Cevada 
Centeio 
Trigo duro 
Milho 
Sorgo 
Arroz 
Total cereais/arroz 
Azeite 
Tabaco transformado 
Tabaco embalado 
Total tabaco 
Leite em pó desnatado 
Manteiga 
Total produtos lácteos 
Came de bovino em 
quartos 
Carne de bovino 
desossada5 
Total carne de bovino5 
Álcool público (hl) 
TOTAL GERAL Situação em 30.09.1995(') 
Quantidades 
(toneladas) 
1.948.697 
16.972 
2.851.836 
1.009.849 
345.320 
8.904 
0 
0 
6.18U78 
34.901 
19 
13.199 
13.218 
17.781 
19211 
36.992 
2.234 
25.308 
27.542 
1.650.655 Valor con­
tabilístico 
(milhões 
deecusX2) 
179,8 
1,0 
224,1 
65,1 
16,8 
0,5 
0,0 
0,0 
4873 
213 
p.m. 
3,8 
3,8 
13,9 
16 'j 
J03 
13 
133 
14,5 
7,4 
565,0 % do valor 
contabi­
lístico 
31,8 
p.m. 
40,4 
11,5 
3,0 
p.m. 
0,0 
0,0 
863 
3,8 
p.m. 
0,7 
0,7 
2,5 
3,0 
53 
03 
2,4 
2,6 
1,3 
100,0 Valor pre­
visível de 
venda 
(milhões de 
ecus) 
225,7 
1,3 
231,56 
64,15 
4333 
0,76 
0,0 
0,0 
56630 
45,98 
p.m. 
4,10 
4,10 
14,15 
1833 
32,4» 
133 
1435 
15,58 
831 
673,05 Situação em 30.09.1996(') 
Quantidades 
(toneladas) 
332.433 
840.824 
696.806 
65.690 
1.013 
0 
0 
1.936.766 
27.574 
19 
1363 
1382 
128.837 
35.352 
164.189 
200.623 
126.961 
327384 
953.091 
-Valor con­
tabilístico 
(milhões de 
ecusX3) 
30,9 
0,0 
66,8 
47,8 
33 
p.m. 
0,0 
0,0 
148,9 
16,8 
pjn. 
0,4 
0,4 
107,1 
32,5 
139,6 
101,1 
69,1 
1703 
53 
48U % do valor 
contabi­
lístico 
6,4 
0,0 
13,8 
9,9 
0,1 
p.m. 
0,0 
0,0 
3Ô3 
3,5 
p.m. 
p.m. 
p.tn. 
22,4 
6,8 
293 
21,0 
143 
353 
1,0 
100,0 Valeur pre­
visível de 
venda 
(milhões de 
ecus) 
42,88 
0,0 
92,74 
66,12 
9,86 
0,12 
0,0 
0,0 
2ÏÎ32 
31,51 
0,01 
0,44 
0,45 
104,43 
34,46 
13839 
107,71 
98,02 
205,73 
5,85 Situação em 30.09.1997(') 
Quantidades 
(toneladas) 
450.907 
797.069 
959.353 
0 
21.885 
0 
151.438 
2380.652 
11.398 
; 
-
142200 
28.163 
170363 
341.875 
280.767 
622.642 
578.640 
594,15 Valor con­
tabilístico 
(milhões de 
ecus(*) 
4737 
70,77 
74,65 
0 
2,15 
0 
36,03 
23Ô37 
7,07 
-
-
113,83 
2632 
140,05 
205,11 
164,01 
369J2 
1,98 
749,19 % do valor 
contabilístico 
63 
9,4 
10,0 
0 
03 
0 
4,8 
303 
0,9 
-
-
152 
3,5 
18,7 
27,4 
21,9 
493 
03 
100% Valor pre­
visível de 
venda 
(milhões de 
ecus) 
5436 
75,49 
82,61 
0 
2,17 
0 
37,57 
25230 
16,15 
-
-
11638 
27,18 
14336 
203,61 
164,13 
367,74 
3,49 
783,14 
1 O Regulamento (CEE) n° 2776/88 prevê que as despesas de 2*~ categoria a declarar a título de um exercício sejam calculadas com base nas operações efectuadas durante o período compreendido entre Outubro de um ano e Setembro do 
ano seguinte. 
2 O valor em ecus foi obtido aplicando ao valor dei 
3 O valor em ecus foi obtido aplicando ao valor dei 
4 O valor em ecus foi obtido aplicando ao valor de i 
5 Quantidades em «equivalente carcaças». ; reporte fixado em moeda nacional as taxas orçamentais válidas para a conversão das despesas do mês de Setembro de 1995. 
; reporte fixado em moeda nacional as taxas orçamentais válidas para a conversão das despesas do mês de Setembro de 1996. 
; reporte fixado em moeda nacional as taxas orçamentais válidas para a conversão das despesas do mês de Setembro de 1997. 
AMXfiJI 
AVALIAÇÃO DO CUSTO GLOBAL DA SECÇÃO GARANTIA EM RELAÇÃO AO PRODUTO INTERNO BRUTO 
Anos/Exercícios 
1983 
1984 
1985 
1986 
1987 
1988 
1989 
1990 
1991 
1992 
1993 
1994 
1995 
1996 
1997 Despesas FEOGA-Garantia (milhares de 
milhões ecus) 
Brutas 
15,812 
18346 
19,744 
22,137 
22,968 3 
27,687 4 
25,873 
26,454 
32,386 5 
32,108 5 
34,748 5 
33,412 5 
34,503 
39,108 
40,675 5 Produto interno bruto da Comunidade a 
preços de mercado (a taxas e preços 
correntes) 
(milhares de milhões ecus) 
(Fonte: New Cronos) 
Tendo em conta as consequências dos apuramentos de contas. 
1981 a!985 = EUR 10, de 1986 a 1994 = EUR 12, a partir de 1995 = EUR 15 
Exercício orçamental de 1987. 
Exercicio orçamental de 1988. 
Incluindo as despesas efectuadas sobre as dotações transitadas do exercício anterior. 
Provisório. Despesas FEOGA-Garantia em % do 
produto interno bruto CEE 
Brutas 
2.885,1 
3.118,3 
3.347,3 
3.556,1 
3.746,9 
4.068,1 
4.424,1 
4.7623 
5.084,6 
5.465,5 
5,518,8 
5.786,3 
6.447,9 
6.771,1 
7.130,5 0,55% 
0,59% 
0,59% 
0,62% 
0,61% 
0,68% 
0,58% 
0,56% 
0,64% 
0,59% 
0,63% 
0,58% 
0,54% 
0,58% 
0,57% 
^ 
Agpxo 12 
PEREODACAO DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM NO SECTOR DO AÇÚCAR 
AÇÚCAR COMUNITÁRIO 
Situation au 31.01.1998 
Campanhas de 
comercialização 
1968/69 
1969/70 
1970/71 
1971/72 
1972/73 
1973/74 
1974/75 
1975/76 
1976/77 
1977/78 
1978/79 
1979/80 
1980/81 
1981/82 
1982/83 
1983/84 
1984/85 
1985/86 
1986/87 
1987/88 
1988/89 
1989/90 
1990/91 
1991/92 
1992/93 
1993/94 Quotizações totais 
(ecus A) 
64.844.437,00 
65.226.052,11 
69.029.052,44 
97.151.231,54 
91.067.000,23 
101.755.638,48 
104.267.684,38 
109.434.959,31 
201.167.705,37 
233.088.196,54 
248.919.064,38 
239.233.167,49 
326.426.745,59 
407.407.510,45' 
478.721.551,25 
448.951.270,25 
482.847.710,50 
476.418.365,75 
499.294.692,00 
515.128.980,00 
446.395.404,00 
369.741.405,00 
326.924.630,00 
327.981.152,50 
363 584.997,50 
422.259.001,50 Reembolsos totais 
(ecus A) 
Saldo acumulado após multiplicação pelo factor de correcção: 1,207509 
1994/95 
1995/96 
1996797 498.156.026,44 
503.168.177,08 
351.406.499,45 63.916.054,19 
69.848.500,70 
65.111.106,99 
92.680.188,23 
90.747.372,33 
92.645.695,20 
97.929.484,41 
160.690.227,31 
184.974.731,36 
230.545.532,13 
239.524266,97 
251.107.813,79 
316.364.823,82 
432.958.350,12 
540.741.184,20 
465.584.257,59 
407.810.922,63 
435.699.775,44 
486.190.964,26 
414.782.452,98 
387.536.408,70 
349.139.582,88 
401.522.684,68 
428.564.173,44 
441.556.864,32 
443.272.740,56 
399.155.820,48 
358.553.939,85 
340.160.93232 Saldo anual 
Absoluto 
(ecus A) 
+ 928.382,81 
-4.622.448,59 
+ 3.917.945,45 
+ 4.471.043,31 
+ 319.627,90 
+ 9.109.943,28 
+ 6.338.199,97 
-51.255.268,00 
+ 16.192.974,01 
+ 2.542.664,41 
+ 9.394.797,41 
-11.874.646,30 
+10.061.921,77 
-25.550.839,67 
-62.019.632,95 
-16.632.987,34 
+ 75.036.787,87 
+ 40.718.590,31 
+13.103.727,74 
+100.346.527,02 
+ 58.858.995,30 
+ 20.601.822,12 
-74.598.054,68 
-100.583.020,94 
-77.971.886,82 
-21.013.739,06 
+ 99.000.205,96 
+144.614.237,23 
+ 11.245.567,13 Em% 
(») 
+ 1,43 
-7,09 
+ 5,68 
+ 4,60 
+ 0,35 
+ 8,95 
+ 6,08 
-46,84 
+ 8,05 
+ 1,09 
+ 3,77 
-4,96 
+ 3,08 
-6,27 
-12,96 
-3,70 
+ 15,54 
+ 8,55 
+ 2,62 
+19,48 
+13,19 
+ 5,57 
-22,82 
-30,87 
-21,45 
-4,98 
+19,87 
+ 28,74 
+ 3,20 Saldo acumulado 
Absoluto 
(ecus A) 
+ 928.382,81 
-3.694.065,78 
+ 223.879,67 
+ 4.694.922,98 
+ 5.014.550,88 
+14.124.494,16 
+ 20.462.694,13 
- 30.792.573,87 
-14.599.599,86 
-12.056.935,45 
-2.662.138,04 
-14.536.784,34 
-4.474.862,57 
-30.025.70224 
-92.045335,19 
-108.678.322,53 
-33.641.534,66 
+ 7.077.055,65 
+ 20.180.783,39 
+120.527.310,41 
+179.386.305,71 
+199.988.127,83 
+125.390.073,15 
+ 24.807.052,21 
-53.164.814,61 
-74.178.553,67 
-89.571.271,16 
+ 9.428.934,80 
+ 154.043.L72.03 
+165288.739,16 Em% 
(°) 
+ 1,43 
- 2,84 
+ 0,11 
+ 1,58 
+ 129 
+ 2,89 
+ 3,45 
- 4,38 
- 1,62 
- 1,06 
-0,19 
-0,89 
-023 
- 127 
-324 
- 331 
- 0,89 
+ 0,17 
+ 0,43 
+ 229 
+ 3,14 
+ 329 
+ 1,96 
+ 037 
- 0,75 
-0,99 
+ 0,10 
+ 1,53 
+ 1,58 Duração da armazenagem 
(em meses) 
«5,63 
6,13 
5,38 
5,94 
5,81 
4,80 
4,64 
624 
5,99 
5,84 
6,35 
6,17 
6,09 
6,50 
7,62 
7,73 
6,77 
7,33 
735 
6,57 
620 
5,90 
5,90 
628 
5,84 
7,07 
6,04 
5,73 
5,76 
(a) Em % das quotizações anuais. 
(b) Em % das quotizações anuais acumuladas. 
AJNHUKÉiRilCarfldKk 
(Situação em 31.1.1998) 
RUBRICA 
ORÇAM. DESIGNAÇÃO MONTANTEEM 
ECUS(B) 
110 Quotizações à produção de açúcar1 
112 Quotizações à produção de isoglicose1 
115 Quotizações à produção de xarope de inulina1 
116 Quotização complementar2 
111 Quotizações à armazenagem de açúcar 
113 Montantes cobrados sobre a produção de açúcar C, do xarope de 
inulina C e da isoglicose C não exportada 
114 Montantes cobrados a título do açúcar C e da isoglicose C de 
substituição 746.507.721 
6.549.992 
2.187.733 
0 
348.991.993 
14.227 
35.738 
TOTAL DAS RECEITAS CAlfcJLO ORÇAMENTAL î ï UOU&&404 ' 
Quotizações à produção de base e quotizações B em aplicação do artigo 28° do Regulamento 
(CEE) n° 1785/81 do Conselho. 
Quotização complementar destinada a garantir, em aplicação do artígo 28-A do 
Regulamento (CEE) n° 1785/81, a cobertura integral pelos produtores dos encargos 
resultantes do escoamento dos excedentes da produção comunitária de açúcar, isoglicose e 
xarope de inulina. 
7-s 
Anexo 14 
SISTEMA DE A1JTQFINANCIAMENTO NO SECTOR DO AÇÚCAR C)ÕÓ 
CAMPANHAS DE 199S/1996 E 1996/1997 ff LE. 1SÏ 
A DESPESAS A CARGO DOS PRODUTORES 
COMI JNTTÁRIOS DF. AÇÚCAR E ISOGLICOSE 
1. Produção de açúcar A e B, de isoglicose A e B e de xarope de inulina A 
eB 
2. Quantidade de açúcar, de isoglicose e de xarope de inulina escoada 
para consumo dentro da Comunidade 
3. Excedente a cargo dos produtores da Comunidade (1-2) 
4. Perda média por tonelada 
- 5. Perda global da campanha a cargo dos produtores 
da Comunidade (3x4) 
Valor acumulado dos ajustamentos devidos a rectificação dos dados de 1 a 4 
6. Total da perda global 
R QUOTIZAÇÕES COBRADAS 
7. Quotizações à produção de base 
8. Quotizações B 
9. Quotização complementar 
10. Total das quotizações CAMPANHAS DE 
COMERCIALIZAÇÃO 
1995/% 
Toneladas 
14.558.998,2 
12.714.357,5 
1.844.640,7 
ecus (A)/t 
433,70 
ecus(A) 
800.020.671 
-108.435.115 
691.585.556 
ecus(A) 
181.783.495 
509.802.061 
0 
$91,58&55G 1996/97 
Toneladas 
14.642.077,4 
12.995.830,4 
1.646.247,0 
ecus(A)/t 
430,57 
ecus (A) 
708.824.571 
+ 44.116.008 
752.940.579 
ecus(A) 
182.844.150 
570.096.426 
0 
752^40,579 Acumulado 1995/96 e 1996/97 
Toneladas 
29.201.075,6 
25.710.187,9 
3.490.887,7 
ecus(A)/t 
ecus (A) 
1.508.845.242 
- 64.319.107 (*) 
1.444.526.135 
ecus (A) 
364.627.645 
1.079.898.490 
0 
*í.4*LS26<135 
(*) Aplicação dos artigos 28° e 28-A do Regulamento (CEE) n° 1785/81 do ConseB». 
r) Todas as quantidades sâo expressas cm açúcar branco (açúcar) ou matéria se« Cisoglkx>se) ou matéria seca equivalente açúcar^soglicose (xait^ de inulina). 
H Situaçfc adiando da fixacío, em Outubro de 1997 tonxx^ 
Dos quais 1.521.220 ecus (1.259.800 ecus x fetor de correcção 1,207509) do regime de quotas de 1986/1987 a 1990/1991 e 62.797.887 ecus do regime de quotas de 1991/1992 a 1994/1995. S 
M) 
Anexo IS» 
CULTURAS ARVENSES • PEDIDOS DE AJUDA POR HECTARE • CAMPANHA DE 1997/98 
Número de pedidos aceites 
Regime gerai 
Regime simplificado 
Unicamente forragens 
Total 
Superficies solicitadas (ha) 
Regime geral 
[Regime simplificado 
Total 
Superfície média solicitada 
i Ipor exploraçâo(ha) 
Regime geral 
Regime simplificado 
Total B 
4.660 
10,4% 
33.562 
74,6% 
6.796 
15,1% 
45.018 
100% 
180.879 
41,5% 
255.047 
58,5% 
435-926 
100% 
39 
8 
11 DK 
32.939 
52,2% 
29.310 
46,4% 
885 
1,4% 
63.134 
100% 
1.752.082 
86,1% 
283.742 
13,9% 
2.035.824 
100% 
53 
10 
33 D 
131.833 
38,3% 
210.496 
61,2% 
1.568 
0,5% 
343,897 
100% 
8.380.650 
84,2% 
1.576.709 
15,8% 
9.957,359 
100% 
64 
7 
29 EL 
8.057 
2,6% 
304.026 
97,4% 
n.d. 
312.083 
100% 
123.222 
9,8% 
1.134.646 
90,2% 
1.257.868 
100% 
15 
4 
4 E 
2 F 
230.679 199.220 
48,6% 42,7% 
216.358 196.970 
45,6% 42,2% 
27.827 70.336 
5,9% 15,1% 
474.964 466326 
100% 100% 
7.392.505 
83,7% 
1.438.979 
16,3% 
8.831.484 
100% 
32 
7 
20 11.785.564 
86,9% 
1.781.576 
13,1% 
13.567.140 
100% 
59 
9 
34 IRL 
4.419 
25,2% 
13.113 
74,8% 
n.d. 
1733Í 
100% 
234.810 
69,7% 
101.845 
30,3% 
336.655 
100% 
53 
8 I 
120.800 
17,2% 
556.927 
79,3% 
24.819 
3,5% 
702,546 
100% 
2.358.582 
48,3% 
2.526.111 
51,7% 
4.884.693 
100% 
20 
5 
7 L 
441 
20,2% 
1.566 
71,7% 
176 
8,1% 
2.183 
100% 
18.042 
46,8% 
20.474 
53,2% 
38316 
100% 
41 
13 
19 NL 
2.826 
5,5% 
46.385 
89,5% 
2.624 
5,1% 
51.835 
100% 
95235 
24,1% 
300.529 
75,9% 
395.764 
100% 
34 
6 
8 A 
32.294 
28,8% 
79.685 
71,2% 
n.d. 
m*97» 
190% 
758.842 
66,3% 
386.232 
33,7% 
1.145.074 
100% 
23 
5 
10 P 
5.037 
3,0% 
164.984 
97,0% 
n.d. 
1704121 
100% 
472.624 
54,4% 
395.831 
45,6% 
868.455 
190% 
94 
2 
$ FIN 
33.325 
43,1% 
44.081 
56,9% 
n.d. 
77*496 
109% 
887.118 
67,5% 
426.394 
32,5% 
1.313.512 
100% 
27 
10 
17 S 
27.754 
47,4% 
30.525 
52,1% 
257 
0,4% 
58336 
109% 
1.297.458 
82,6% 
272.429 
17,4% 
1369.887 
100% 
47 
9 
27 1 UK 
39.413 
41,2% 
23.899 
25,0% 
32.406 
33,9% 
9$.m 
199% 
4.187.377 
94,5% 
243.952 
5,5% 
4.431329 
100% 
106 
10 
n UE-I5 
873.697 
29^% 
1.951.887 
652% 
167.694 
5,6% 
2.993278 
100% 
39.924.990 
782% 
11.144.496 
21,8% 
51469.486 
100% 
46 
6 
1$ 
Com exclusão das forragens que não recebem ajuda 
Hm relação a Fspanha, dados aproximados (é possível que o número de pedidos seja superior ao real, dado que alguns podem ter sido registados/contabilizados duas vezes). 
2 
Anexo 15b 
AJUDAS ÀS GRANDES CULTURAS • CAMPANHA DE 1997/98 fSEM REDUÇÕES! 
I. REPARTIÇÃO DE SUPERFÍCIES (1000 ha) 
Superfície de base total da qual 
superficie de base milho 
Superfície forrageira 
Superfície totalenvolvida da qual 
superfície de base milho 
Pequenos produtores: 
cereais e ensilagem 
dos quais milho (sup.de base) 
oleaginosas 
proteaginosas 
linho não têxtil 
Produtores profissionais 
set aside 
superfície em cultura total 
das quais oleaginosas 
superfície em cultura 
das quais proteaginosas 
superfície em cultura 
das quais linho não têxtil 
superfície em cultura 
1 das quais cereais e ensilaeem 
ï- superfície em cultura 
I das quais milho (sup. de base) 
| - outros cereais 
JTrigo duro tradicional 
{Trigo duro não tradicional EUR 15 
53548 
3303 
807 
51877 
3565 
11144 
10959 
1410 
92 
92 
2 
39925 
3978 
35947 
5130 
1270 
218 
29329 
1893 
27436 
2980 
70 B 
479 
97 
55 
491 
144 
255 
255 
108 
0 
0 
0 
181 
12 
169 
4 
3 
0 
162 
13 
149 DK 
2018 
0 
21 
2057 
0 
284 
280 
0 
1 
2 
0 
1752 
160 
1592 
94 
92 
4 
1402 
0 
1402 D 
10156 
540 
236 
10194 
562 
1577 
1564 
189 
7 
5 
0 
8381 
821 
7560 
833 
182 
94 
6451 
314 
6137 EL 
1492 
0 
0 
1258 
0 
1135 
1131 
0 
2 
2 
0 
123 
11 
112 
24 
0 
0 
88 
0 
88 
590 E 
9220 
404 
21 
8852 
438 
1439 
1389 
78 
41 
8 
0 
7393 
1080 
6312 
1000 
73 
20 
5219 
343 
4876 
628 F 
13526 
614 
227 
13794 
641 
1782 
1767 
124 
9 
6 
0 
11786 
960 
10825 
1747 
630 
5 
8444 
459 
7985 
203 
58 IRL 
346 
0 
8 
344 
5 
102 
102 
3 
0 
0 
0 
235 
18 
217 
5 
2 
2 
208 
2 
206 I 
5801 
1200 
13 
4898 
1236 
2526 
2467 
536 
11 
48 
0 
2359 
157 
2201 
723 
17 
0 
1462 
647 
815 
1533 L 
43 
0 
3 
41 
0 
20 
20 
0 
0 
0 
0 
18 
1 
17 
2 
0 
0 
15 
0 
15 NL 
437 
208 
11 
407 
225 
301 
299 
205 
0 
1 
0 
95 
6 
89 
0 
1 
0 
88 
9 
79 A 
1203 
0 
5 
1150 
0 
386 
362 
0 
10 
14 
0 
759 
72 
686 
80 
39 
3 
564 
0 
564 
12 P 
1041 
205 
68 
937 
215 
396 
388 
149 
6 
2 
0 
473 
32 
440 
55 
2 
4 
379 
63 
316 
27 FIN 
1591 
0 
13 
1326 
0 
426 
423 
0 
2 
1 
0 
887 
146 
741 
58 
5 
2 
675 
0 
675 SV 
1737 
0 
4 
1574 
0 
272 
270 
0 
1 
1 
0 
1297 
203 
1095 
60 
32 
10 
993 
0 
993 UK 
4461 
34 
121 
4553 
101 
244 
242 
19 
1 
1 
0 
4187 
297 
3891 
445 
190 
74 
3181 
44 
3137 
(Superfície total 
JSuperfície forrageira 
Set-aside 
Superfície em cultura 
cereais e ensilagem 
oleaginosas 
proteaginosas 
linho não têxtil 
DIFERENÇA COM A SUPERF. DE 
BASE 51877 
807 
3978 
47091 
40288 
5222 
1362 
219 
-1671 491 
55 
12 
424 
417 
4 
3 
0 
13 2057 
21 
160 
1876 
1682 
96 
94 
4 
39 10194 
236 
821 
9136 
8015 
840 
186 
94 
38 1258 
0 
11 
1247 
1219 
26 
2 
0 
•234 8852 
21 
1080 
7751 
6608 
1041 
82 
20 
-367 13794 
227 
960 
12607 
10211 
1756 
636 
5 
268 344 
8 
18 
318 
309 
5 
3 
2 
-1 4898 
13 
157 
4727 
3928 
734 
65 
0 
-903 41 
3 
1 
37 
35 
2 
0 
0 
-1 407 
11 
6 
390 
387 
0 
2 
0 
-29 1150 
5 
72 
1073 
926 
90 
54 
3 
-53 937 
68 
32 
836* 
766 
61 
4 
4 
-104 1326 
13 
146 
1167 
1099 
60 
6 
2 
-265 1574 
4 
203 
1367 
1263 
61 
34 
10 
-163 4553 
121 
297 
4135 
3423 
446 
191 
75 
92 
2! 
Anexo 15c 
CULTURAS ARVENSES - INFORMAÇÃO SOBRE A RETIRADA DE TERRAS1 - faute» da» rednçfleri 
DK EL IRL NL FIN SV UK EUR-15 
RETIRADA 
DETERRAS 
1993/94 
1994/95 
1995/% 
1996/97 
1997/98 (ha) 
(ha) 
(ha) 
taxa de 
(ha) 
(ha) taxa de 
retirada 
rotativa 
15% 
15% 
12% 
retirada única 
10% 
5% 18928 
26098 
21763 
17651 
11920 207742 
267462 
256435 
220712 
159725 
faxa de «set aside» 1993/94 
1994/95 
1995/96 
1996/97 
1997/98 
1994/95 
Retiradas rotativas (ha) 
Retiradas não rotativas 
% retiradas rotativas (ha) 
1% retiradas não rotativas 
11995/96 
•Retiradas rotativas (ha) 
•Retiradas não rotativas (ha) 
r/o retiradas rotativas 
1% retiradas não rotativas 15,2% 
16,3% 
14,5% 
11,4% 
6,7% 
19627 
6471 
75,2% 
24,8% 
13976 
7787 
64,2% 
35,8% 15,3% 
17,1% 
15,3% 
13,1% 
9,1% 
119571 
147891 
44,7% 
55,3% 
48926 
207509 
19,1% 
80,9% 1050400 
1385516 
1321399 
1206903 
821146 
152% 
18,1% 
172% 
14,9% 
9,8% 
703184 
682332 
50,8% 
492% 
458995 
862404 
34,7% 
65,3% 14762 
17641 
17007 
14467 
11196 
152% 
14,4% 
14,1% 
13,3% 
9,1% 
17641 
0 
100,0 
% 
0,0% 
11872 
5135 
69,8% 
302% 911224 
1340008 
1439176 
1313621 
1080464 
16,1% 
20,3% 
20,1% 
17,6% 
14,5% 
993822 
346186 
742% 
25,8% 
422830 
1016346 
29,4% 
70,6% 1578010 
1934340 
1740051 
1405628 
960407 
15,7% 
17,5% 
15,9% 
12,3% 
8,1% 
1111960 
822380 
57,5% 
42,5% 
753930 
986121 
43,3% 
56,7% 25796 
36564 
32881 
25172 
18267 
152% 
18,3% 
16,6% 
132% 
7,8% 
22902 
13662 
62,6% 
37,4% 
19452 
13429 
59,2% 
40,8% 195283 
241605 
248199 
220509 
157423 
16,8% 
16,4% 
11,8% 
12,3% 
6,7% 1715 
2147 
2028 
1745 
1162 
15,4% 
16,4% 
13,8% 
12,9% 
6,4% 
203320 
38285 
86,7% 
13,3% 
182171 
66028 
73,4% 
26,6% 1835 
312 
85,5% 
14,5% 
1587 
441 
78,3% 
21,7% 7815 
13922 
11814 
9532 
5919 
152% 
16,5% 
14,4% 
12,5% 
6,0% 
12325 
1597 
88,5% 
11,5% 
9375 
2439 
79,4% 
20,6% 125018 
115340 
72367 61195 
67129 
71979 
59729 
32315 203890 
169808 
146471 
17,4% 
18,1% 
9,6% 
58021 
66997 
46,4% 
53,6% 15,3% 
16,0% 
16,1% 
14,7% 
7,1% 
59478 
7651 
88,6% 
11,4% 
52645 
19334 
73,1% 
26,9% 23,5% 
25,1% 
16,5% 
51312 
152578 
25,2% 
74,8% 322434 
301422 
202819 
252% 
29,5% 
15,5% 
82305 
240129 
25,5% 
74,5% 567541 
662131 
597162 
485020 
296573 
15,1% 
16,5% 
14,9% 
13,5% 
7,1% 
533516 
128615 
80,6% 
19,4% 
328232 
268930 
55,0% 
45,0% 4640411 
5994563 
6411236 
5567259 
3978174 
15,5% 
18,0% 
18,5% 
15,9% 
10,7% 
3799181 
2195382 
63,4% 
36,6% 
2495629 
3915607 
38,9% 
61,1% 
1996/97 
Retirada única de 10% teórica (ha) 
Retirada voluntária teórica (ha) 
retirada voluntária declarada 
% retiradas voluntárias/retiradas totais 15223 
2428 
2384 
13,8% 162483 
58229 
58200 
26,4% 763104 
443799 
448340 
36,8% 10461 
4006 
5184 
27,7% 681806 
631815 
486814 
48,1% 1116918 
288710 
259518 
20,5% 21217 
3955 
3955 
15,7% 199815 
20694 
28666 
9,4% 1499 
246 
242 
14,1% 8458 
1074 
978 
11,3% 70861 
44479 
41078 
38,6% 45295 
14434 
10759 
242% 75131 
94677 
108708 
55,8% 113618 
187804 
190018 
62,3%, 400333 
84687 
85774 
17,5% 
1997/98 
Retirada única de 5% teórica (ha) 
Retirada voluntária teórica (ha) 
retirada voluntária declarada 
% retiradas voluntárias/retiradas totais 8893 
3027 
3028 
25,4% 83808 
75917 
75819 
47,5% 397869 
423277 
412070 
51,5% 5896 
5300 
5625 
47,3% 332213 
748251 
617153 
69,3% 569745 
390662 
37/0/7 
40,7% 11397 
6870 
6867 
37,6% 115850 
41573 
43882 
26,4% 888 
274 
224 
23,5% 4701 
1218 
1184 
20,6% 36130 
36237 
34470 
50,1% 23184 
9131 
6476 
28,3% 38981 
107490 
112703 
73,4% 57613 
145206 
146600 
71,6% 204779 
91794 
89202 
31,0% 3686221 
1881038 
1730618 
33,8% 
1891947 
2086227 
1926320 
52,4% 
Excluindo a retirada quinquenal. 
f» 
ÂDfigQj£ 
TAXAS PE CÃMBiQ EXERCÍCIO PE 1997 
(1 ) Conversão das despesas mensais em ecus - Taxas orçamentais 
Despesas a título do 
mês de 
iNovembro 96 
ízembro 96 
aneiro 97 
evereiro 97 
arco 97 
Abril 97 
Maio 97 
Junho 97 
Julho 97 
Agosto 97 
Setembro 97 
Outubro 97 Câmbio de: 
1 JO: 
10/12796 
10/01/97 
10/02/97 
10/03/97 
10/04/97 
9/05/97 
10/06/97 
10/07/97 
8/08/97 
10/09/97 
10/10/97 
10/11/97 -C 374 
-C 8 
-C 43 
-C 76 
-C 113 
-C 145 
-C 177 
-C 210 
-C 243 
-C 275 
-C 311 
-C 341 /96 
m 
191 
m 
191 
191 
191 
191 
191 
191 
191 
191 DK EL IRL NL FIN 
39,9561 
402064 
402600 
402609 
40,4152 
40^298 
40,3985 
40,7576 
40,7388 
40,6291 
40,5070 
40,6502 7,41739 
7,43008 
7,43751 
7,44115 
7,46339 
7,43999 
7,45357 
7,52309 
7,51588 
7,49199 
7,47432 
7,50055 1,93793 
1,95013 
1,95137 
1,95154 
1,95894 
1,95426 
1,95757 
1,97425 
1,97275 
1,96774 
1,96256 
1,97045 305,403 
304,323 
306,464 
306,720 
308,439 
311,084 
311,842 
310,744 
308,831 
309,686 
309,883 
309298 163,030 
163,137 
165,156 
165,472 
165,499 
165,101 
165,844 
166,769 
166,433 
165,982 
165,593 
166,407 6,55290 
6,57973 
6,58714 
6,58181 
6,59197 
6,59483 
6,62178 
6,67652 
6,65180 
6,61673 
6,59461 
6,59874 0,754252 
0,745688 
0,736272 
0,736145 
0,736976 
0,759441 
0,755370 
0,737436 
0,739962 
0,730697 
0,767836 
0,758089 1.908,95 
1.90329 
1.917,24 
1.94029 
1.933,72 
1.934,62 
1.938,15 
1.927,61 
1.925,58 
1.920,71 
1.935,74 
1.930,34 39,9561 
402064 
402600 
402609 
40,4152 
40,3298 
40,3985 
40,7576 
40,7388 
40,6291 
40,5070 
40,6502 2,17395 
2,18879 
2,19174 
2,19802 
2,20292 
2,19809 
220231 
222303 
222274 
221648 
221058 
222121 13,63600 
13,72060 
13,73220 
13,73460 
13,78680 
13,75460 
13,77710 
13,89070 
13,88140 
13,84710 
13,81370 
13,86940 195,851 
194,580 
196,057 
195,852 
196,225 
196,587 
198,305 
199373 
199,724 
199,674 
199,529 
201207 5,798 
5,818 
5,786 
5,821 
5,853 
5,898 
5,892 
5,863 
5,904 
5,894 
5,881 
5,936 UK 
8,526 0,756585 
8,507 0,733170 
8,659 0,722648 
8,736 0,715702 
8,782 0,704564 
8,829 0,709259 
8,904 0,697499 
8,666 0,666713 
8,466 0,672855 
8,501 0,688163 
8,486 0,693681 
8,612 0,68205 J 
Total despesas em MN 
Total despesas em ECU 40,3587 7,43936 1,94820 306,832 164273 6,57993 0,747561 í.918,55 402245 220269 13,74616 196,71958 5,85027 8,57759 0,720811 
1 A partir do exercício de 1994, a taxa a utilizar na conversão das despesas efectuadas (em moedas nacionais) pelos Estados-membros durante o mês «n» é a do dia 10 do mês «n+1» ou do primeiro dia anterior relativamente 
ao qual se dispõe de uma cotação geral. 
CN 
Anão 17a 
ADIANTAMENTOS AOS ESTADOS-MEMBROS PARA O EXERCÍCIO PE 1997 
em moedas nacionais 
Datada 
decisão B 
BEF DK 
DKK D 
DEM EL 
GRD E 
ESP F 
FRF IRL 
ŒP I 
1TL 
19/12/96 
28/01/97 
5/03/97 
1/04/97 
30/04/97 
27/05/97 
26/06/97 
30/07/97 
29/08/97 
30/09/97 
27/10/97 
28/11/97 
18/12797 9.540.000.000,00 
2.770.000.000,00 
3.531.000.000,00 
1.648.000.000,00 
1.863.000.000,00 
3.164.000.000,00 
1.966.000.000,00 
5.755.000,000,00 
2.114.000.000,00 
2.811.000.000,00 
2.000.000.000,00 
2.076.000.000,00 
749289,00 4.693.400.000,00 
710.700.000,00 
452200.000,00 
636.900.000,00 
307.900.000,00 
507200.000,00 
272.400.000,00 
456.500.000,00 
306.500.000,00 
190.900.000,00 
478.100.000,00 
175.800.000,00 
-1.605226,32 5.892200.000,00 
922.300.000,00 
333.400.000,00 
356.700.000,00 
701.600.000,00 
623200.000,00 
470200.000,00 
422.400.000,00 
316.800.000,00 
310.100.000,00 
413.900.000,00 
487.800.000,00 
72.729,60 248.730.000.000,00 
215.410.000.000,00 
35.690.000.000,00 
41.070.000.000,00 
39.460.000.000,00 
52.110.000.000,00 
22.160.000.000,00 
37240.000.000,00 
10240.000.000,00 
106.480.000.000,00 
15.570.000.000,00 
13.770.000.000,00 
-346.022.525,00 170.700.000.000,00 
252.530.000.000,00 
17.040.000.000,00 
41.830.000.000,00 
47.900.000.000,00 
33.960.000.000,00 
27.450.000.000,00 
40.430.000.000,00 
31260.000.000,00 
33.330.000.000,00 
47.680.000.000,00 
10.480.000.000,00 
8.138.584,00 30.854.000.000,00 
3.162.000.000,00 
2.976.000.000,00 
4.402.000.000,00 
2.841.000.000,00 
2.197.000.000,00 
1.944.000.000,00 
2.397.000.000,00 
4.409.000.000,00 
1.880.000.000,00 
1.728.000.000,00 
1.357.000.000,00 
-3.915.701,00 357.700.000,00 
190.000.000,00 
59.850.000,00 
112.400.000,00 
107.300.000,00 
76.900.000,00 
175.550.000,00 
122.100.000,00 
107250.000,00 
65.050.000,00 
59.500.000,00 
86.200.000,00 
37.927,48 3.957.500.000.000,00 
1.298.900.000.000,00 
808.700.000.000,00 
753200.000.000,00 
194.600.000.000,00 
366.300.000.000,00 
464.400.000.000,00 
656.900.000.000,00 
103.800.000.000,00 
-23.600.000.000,00 
749.000.000.000,00 
499200.000.000,00 
-3.795.109.713,00 
MÊtômfàL 39.238.749289,00 9.1.86^94.773,68 11250.672.729,60 837583.977.475,00 754.598.138.584,00 60.143.084.299,00 1519.837.927,48 9J25.104.890287,08 
TOTAIS ECU 972.250.883,45 1234.903.287,06 5.774,905.516,68 2.729^07.79551 4593.634.786,05 9J4ft374.042.07 2.033.060.120,44 5J2L134.G2L21 
* • 
4* 
Anew 17b 
ADIANTAMENTOS AOS ESTADOS-MEMBROS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 
em moedas nacionais 
Datada 
decisão L 
LUF NL 
NLG A 
ATS P 
PTE FIN 
FIM S 
SEK UK 
GBP TOTAIS U.E. 
em ECU 
19/12/96 
28/01/97 
5/03/97 
1/04/97 
30/04/97 
27/05/97 
26/06/97 
30/07/97 
29/08/97 
30/09/97 
27/10/97 
28/11/97 
18/12/97 412.070.000,00 
88.560.000,00 
28.430.000,00 
93.650.000,00 
69.780.000,00 
20.230.000,00 
4.800.000,00 
113.250.000,00 
2.500.000,00 
-2.700.000,00 
-13.910.000,00 
86.440.000,00 
3.328,00 578.000.000,00 
359.000.000,00 
260.500.000,00 
229.500.000,00 
237.500.000,00 
339.000.000,00 
229.500.000,00 
386.600.000,00 
427.700.000,00 
283.700.000,00 
256.300.000,00 
281.500.000,00 
73.454,45 5211.000.000,00 
254.000.000,00 
60.000.000,00 
139.000.000,00 
483.000.000,00 
437.000.000,00 
547.000.000,00 
158.000.000,00 
166.000.000,00 
124.000.000,00 
466.000.000,00 
3.757.000.000,00 
690.352,30 27.120.000.000,00 
35.934.000.000,00 
6297.000.000,00 
9.333.000.000,00 
4.501.000.000,00 
5.870.000.000,00 
4.780.000.000,00 
11.460.000.000,00 
5.722.000.000,00 
2.173.000.000,00 
7.992.000.000,00 
8.177.000.000,00 
-522.657.713,00 1.353.100.000,00 
166.700.000,00 
79.600.000,00 
185.600.000,00 
86.700.000,00 
142500.000,00 
117200.000,00 
78200.000,00 
84.400.000,00 
62.000.000,00 
251.600.000,00 
716.600.000,00 
379.060,72 3.494.900.000,00 
898.300.000,00 
244.200.000,00 
152.800.000,00 
436.900.000,00 
499200.000,00 
47500.000,00 
124.000.000,00 
85.300.000,00 
63.900.000,00 
272.600.000,00 
67.400.000,00 
1.826.066,57 1.065250.000,00 
482.100.000,00 
192.950.000,00 
152.750.000,00 
201.650.000,00 
169550.000,00 
113.850.000,00 
164.100.000,00 
143.750.000,00 
119.950.000,00 
196550.000,00 
163.050.000,00 
3260.091,57 
Dif. de câmbio 15.877.378.090,69 
5.472.316.755,03 
1.958.885.769,62 
2.332.997254,00 
2.058.350.981,45 
1.998573.489,89 
1.684.161.686,00 
2.162.804.728,35 
1.807.015.816,03 
1.497.870.723,18 
1.936512.383,98 
1.815509.912,93 
-1.196.902,71 
407.370,51 
TOTAIS M.N. 903.103.328,00 3.868.873.454,45 11^2.690.352,30 128.836342287,00 3324579.060,72 6588.826.066,57 3.168.760.091571 40.601588.058,95 
TOTAIS ECU 22.451.60356 L756.436.461,56 858416.898,62 654.929560,66 568369349.93 •744.90656M3 4395.699.793511 40.601588.058,95 
As diferenças de câmbio resultam do facto de os adiantamentos pagos a título de um dado mês não corresponderem exactamente às despesas autorizadas a título do mesmo mês (os adiantamentos são arredondados, sendo efectuadas 
correcções retroactivas). Em consequência, as diferenças entre estes dois montantes são convertidas em ecus à taxa do mês seguinte, o que dá origem a diferenças em ecus, contabilizadas como diferenças de «âmbio. 
TÎ 
^ 
Anexo IS 
SITUAÇÃO DAS RETENÇÕES SOBRE AS AJUDAS À PRODUÇÃO OU AO CONSUMO NO SECTOR DO AZEITE. BEM COMO DA SUA UTILIZAÇÃO 
em ecus 
ANO 
1979-89 
1990 
1991 
1992 
1993 
1994 
1995 
1996 
1997 
TOTAIS Acções relacionadas com o consumo de azeite 
(N° 6, art. 11° -R. 136/66/CEE) 
Acções de informação e de promoção 
RETENÇÕES 
90.159.767,00 
19.037203,00 
29568.12122 
12.748.691,03 
5508.730,99 
3.379.196,90 
832.231,64 
-15.006,44 
-3.081,03 
161.215.854,31 UTILIZAÇÃO 
33.091.147,00 
4.175.724,00 
16.912.766,00* 
22.383.75524 
10.737.872,37 
971576,56 
5.357.717,00 
18501.749,50 
17.704.191,00 
129.836.498^7 Acções relacionadas com a produção de azeite 
(N°s 2 e 4, art 5o-R. 136/66/CEE) 
Estabelecimento do cadastro oleícola 
RETENÇÕES 
103.803.733,00 
15.020.682,00 
29223522,50 
21525.722,05 
30.449.624,76 
26.721.127,11 
13.395.900,79 
44.654.263,89 
50.10022720 
334.894.803,30 UTILIZAÇÃO 
138.447509,00 
20587.986,00 
7.075.170,66 
16.398217,85 
1.615.337,45 
7.791.345,80 
6507.47926 
7.608.616,81 
12557362,13 
218589,024,96 Acções relacionadas com a produção de azeite 
(N° 4, art. 5o - R. 136/66/CEE) 
Melhoria da qualidade do azeite 
RETENÇÕES 
25.759.471,00 
10.669.627,00 
22.170.029,01 
16.762312,96 
21.656548,94 
16.675.443,78 
8231.691,21 
25.421.948,61 
28520.40929 
175.867.481,80 UTILIZAÇÃO 
4.135.329,00 
4.606.092,00 
10.611.88535 
6.838327,01 
13561.939,80 
12.726.103,00 
9.80627628 
10.151.953,98 
12.683.452,09 
85.12135851 Acções relacionadas com a produção de azeite 
(N° 1, art. 20°-D - R. 136/66/CEE) 
Contribuições para as despesas das organizações e 
uniões reconhecidas 
RETENÇÕES 
42.112.875,00 
8.944.125,00 • 
16389244,03 
12.172318,61 
15.177.989,85 
11.612.627,30 
5.450304,27 
13.628.789,60 
15.083256,03 
140.571.529,69 UTILIZAÇÃO 
31.833.726,00 
7239.877,00 
7307.013,02 
6.635.186,00 
7217.778,46 
4368.469,00 
11210508,03 
7.179.434,17 
10327.975,62 
9332036730 
De 1979 a 1992 inclusive: os dados das utilizações são registados em moeda nacional e seguidamente convertidos em ECU B com recurso à taxa média. 
A partir de 1993 : os dados apresentados relativos às utilizações são os dados AGREX em ECU B. 
% 
Anexo 19 
SITUAÇÃO DAS RETENÇÕES SOBRE AS AJUDAS À PRODUÇÃO OU AO CONSUMO NOS SECTORES DO LINHO TÊXTIL DO SUMO DE UVA E DO TABACO. 
BEM COMO DA SUA UTILIZAÇÃO 
em ecus 
ANO 
1979-1989 
1990 
1991 
1992 
1993 
1994 
1995 
19% 
1997 
TOTAIS Acções específicas nc sector do linho têxtil 
(Art. 2o-R. 1308/70/CEE) 
Acções de informação e de promoção 
RETENÇÕES 
14.583.877,00 
3.941.124,00 
2284.027,03 
2239.724,00 
2594.027,00 
1553220,60 
4.645.08226 
5.413.411,72 
6.181.496,37 
43.435.989,98 UTILIZAÇÃO 
11.914.740,00 
1.649.911,00 
1.627.180,00 
4.995386,41 
1.809589,54 
548.11^,56 
3.060.809,38 
2.072.699,05 
1.024.736,05 
28.703.165,99 Acções relacionadas com o consumo de sumo de uva 
N° 4, art. 46° 
R. 822/87/CEE 
RETENÇÕES 
18.456.404,00 
6523.170,00 
7.260.665,64 
6.493.724,00 
8.890.122,00 
9330.600,44 
9.125257,84 
7.743.833,30 
6.729.250,54 
80553.027,76 N° 4, art 46° 
R. 822/87/CEE 
UTILIZAÇÃO 
11509286,00 
4.174.999,00 
6296.229,00 
4.741.154,00 
4.841.138,00 
5.737.896,00 
7.443324,04 
5258.169,83 
6.125.659,90 
56.127.855,77 N° 4, art. 4o 
R. 3461/85/CEE 
UTILIZAÇÃO 
90:134,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
40.06825 
13020225 N° 4, art. 3o 
R. 3461/85/CEE 
UTILIZAÇÃO 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
6.968,08 
6.968,08 Art 13° 
R. 2075/92 do Conselho 
RETENÇÕES 
-
-
-
-
298324,46 
4.825.461,86 
8542.938,43 
9.437.062,73 
9391269,54 
32.495.057,02 Artl0 
R. 2427/93/CEE 
UTILIZAÇÃO 
-
-
-
-
0,00 
0,00 
4.875,00 
2216.999,37 
3.150.786,00 
5372.66037 
•*> 
AnsmlQ. 
CONSEQUÊNCIAS FINANCEIRAS DOS TRABALHOS DE APURAMENTO DAS CONTAS DE 1994 
Despesas relativas ao FEOGA, secção «Garantia» 
Exercício de: 1994 
1. Despesas reconhecidas 
I a) Despesas declaradas pelo E. M. a titulo do presente apuramento 
fl b) Despesas declaradas no exercício anterior, mas excluídas desse 
B apuramento 
I c) Despesas declaradas, excluídas do presente apuramento 
| d) Despesas declaradas, já objecto de uma decisão de apuramento 
e) Despesas declaradas, objecto do presente apuramento (a+b+c+d) 
f) Despesas não reconhecidas 
| g) Total das despesas reconhecidas (e+f) 
• 2. Despesas imputadas 
a) Despesas imputadas a título do exercício 
b) Despesas imputadas a título do exercício anterior, mas excluídas 
desse apuramento 
c) Despesas declaradas a título do presente exercício, mas excluídas do 
presente apuramento 
d) Despesas imputadas a título do presente exercício, já objecto de uma 
decisão de apuramento 
e) Despesas imputadas a título de um exercício posterior 
f) Total das despesas imputadas, objecto do presente apuramento 
| (a+b+c+d+e) 
13. Despesas a cargo de ou a pagar ao E. M. na sequência do apuramento das 
contas (2f-lg) B 
1.15034 
0,92 
-1,09 
0,00 
1.150,17 
-1020 
1.139,97 
1.15026 
0,92 
-1,09 
0,00 
0,00 
1.150,09 
10,12 D 
5.026,96 
304,27 
-316,87 
0,00 
5.014,37 
-21,81 
4.992,56 
5.026,65 
304,27 
-316,87 
0,00 
0,00 
5.014,06 
21,50 DK 
1288,63 
34,83 
-28,93 
0,00 
1294,53 
•4,60 
1289,93 
1285,55 
34,83 
-28,93 
0,00 
0,00 
1291,45 
1,52 EL 
2.490,76 
0,00 
-45,27 
0,00 
2.445,49 
-14,69 
2.419,42 
2.490,94 
0,00 
-45,27 
0,00 
0,00 
2.445,67 
26,25 E 
4376,12 
439,89 
-612,54 
0,00 
4203,47 
-9,69 
4.193,78 
4373,05 
439,89 
-612,54 
0,00 
0,00 
4200,40 
6,62 F 
8.014,47 
470,57 
-464,46 
0,00 
8.020,57 
-78,47 
7.942,10 
7.987,44 
470,57 
^64,46 
0,00 
2722 
8.020,77 
78,66 IRL 
1553,81 
0,60 
-4,40 
0,00 
1550,02 
-4,52 
1545,49 
1550,15 
0,60 
-4,40 
0,00 
0,00 
1.546,35 
0,86 I 
3.760,41 
.169,70 
-232,31 
0,00 
3.697,81 
-9925 
3598,56 
3.734,90 
169,70 
-232,31 
0,00 
18,84 
3.691,13 
92,58 L 
11,71 
0,35 
-0,32 
0,00 
11,74 
-0,29 
11,44 
11,72 
0,35 
-0,32 
0,00 
0,00 
11,74 
0,29 NL 
1.886,70 
0,53 
-026 
0,00 
1.886,96 
-8,96 
1.878,00 
1.882,05 
0,53 
-026 
0,00 
0,00 
1.882,32 
4,32 P 
700,28 
17,67 
-34,78 
0,00 
683,16 
-5,16 
678,00 
692,10 
17,67 
-34,78 
0,00 
0,00 
674,99 
-3,01 em milhões de ecus1 
UK 
3332,87 
126,46 
-135;00 
0,00 
332432 
-50,01 
327432 
3333,09 
126,46 
-135,00 
0,00 
0,00 
3324,54 
5022 CE 
TOTAL 
33593,07 
1565,78 
-1.87624 
0,00 
33282,61 
-307,67 
32.963,57 
33517,911 
1565,78 
-1.87624 
0,00 
46,06 
33253,51 
289,94 
1 (Taxa de conversão de 10.12.1997). 
Anexo 21 
FORNECIMENTO GRATUITO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS PAÍSES DA 
EUROPA CENTRAL E ORIENTAL (PECO) E PA EX-U,R,S,S, 
Desde 1989, a Comunidade, em aplicação dos vários regulamentos, tem procedido a 
fornecimentos gratuitos de produtos agrícolas às populações de determinados países da Europa 
Central e Oriental e da ex-U.R.S.S. 
O Anexo 25 do XXIV Relatório Financeiro (páginas 201 a 213) apresenta o balanço das acções 
realizadas entre 1989 e 1994. 
Os quadros seguintes apresentam as acções realizadas em 1997 em benefício da Geórgia, da 
Arménia, do Azerbaijão, do Quirguizistão, do Tajiquistão, da Moldávia e do Turquemenistão. 
GEÓRGIA. ARMÉNIA» AZERBAIJÃQ. OUIRGUIZISTÃO, TAJIOUISTÃO E 
MOLDÁVIA, R» (CE) n° 1999/94; 165 milhões de ecps 
Produto 
Trigo mole panif. 
Farinha de trigo mole 
Centeio 
Azeite 
Manteiga 
Carne de bovino Quantidade Toneladas 
702.000 
187.000 
150.000 
3.000 
9.000 
800 
Transportes e diversos 
TOTAL DA OPERAÇÃO Imputação (milhões de ecus) 
durante o exercício de 
1997 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
<M> Valor acumulado até 
final do exercício de 
1997 
46,0 
22,4 
7,9 J 
4,8 J 
6,8 1 
0,7 
75,4 
164,0 
Pi 
C»gAJKtjlAr AKlVllLnilAf AZJliKHAI.lAU. UL)lK.^jL)lAlal AU. 1 AJlUUlal AU sL 
TURQUEMENISTÃO. R. (CEÏ n° 197S/95! 80 milhões de ecus 
Produto Quantidade Toneladas Imputação (milhões de ecus) 
Durante o exercício de 
1997 Valor acumulado até 
ao final do exercício de 
1997 
Trigo mole panif. 335.000 0,0 26,4 
Farinha de trigo mole 129.429 0,7 17,7 
Farinha de centeio 54.500 0,0 5,9 
Sumo/compota 3.000 0,0 0,0 
Transportes e diversos 
Recuperações 0,5 
0,0 31,2 
(*)-U 
TOTAL DA OPERAÇÃO 80,0 
(*)• As recuperações, de 1,2 milhões de ecus, deram origem a dotações de reutilização 
aplicadas em 1997. 
y> 
Anexo Ut 
MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO; AGRO-AMBIENTE - LISTA DOS PROGRAMAS APROVADOS NO COMITÉ STAR 
Último balanço: (15.10.1997) 
REGIAOrtTTUÏS" 
ALEMANHA 112078/92 
Rbénanie-Palatinat 
Rhénanie-Palatinatn 
Saxe 
Bavière 
Bavière II 
Baden/Wuit. 
Baden/Wurt. n 
Thuríngen 
Hessen 
Brandem bourg I 
Brandembourg II 
Niedersachsen I 
Niedersachsen II 
Princípios de promoção 
Schleswig Holistein 
Sachsen Anhalt 
Nordrhein Westfàlen 
Berlin 
Brème 
Meddemburg Vorpommem 
Mecklemburg Vorpommem II 
Hamburg 
Saarland 1993 
26,6 
. 9,2 Execuçào 93 
26,0 
10,6 MOriTAhnre PREVISTOS A CARGO IX) FEre^ 
3.9 
25,1 
46^ 
28^ 
17,0 
8,0 
2,5 
7,7 Execução 94 1995 
4,8 
33,4 
53,6 
35,7 
21,4 
11,0 
2,5 
13,9 
3,8 
02 
0,9 
17,5 
1,6 
03 
4,6 
0,7 
1,6 Execução 95 
4,9 1996 
iOT 62 
3,4 
37,9 
67,8 
4,0 
40,5 
23,6 
14,0 
23 
26,7 
7,5 
0,6 
1,4 
16,9 
2,5 
0,1 
03 
4,4 
0,9 
1,9 Execução 96 1997 
7,6 
1,7 
433 
76,7 
7,7 
463 
2,9 
27,1 
17,0 
2,5 
31,2 
113 
0,9 
1,9 
22,7 
4,2 
0,1 
03 
5,4 
23 
0,8 
2,0 Execução 97 Total 93-97 
progi amado 
WMl 223 
5,1 
139,7 
271,0 
11,7 
160,0 
V) 
89,1 
54,0 
11,9 
793 
22,6 
1,7 
0,0 
4,7 
57,1 
83 
02 
1,0 
163> 
23 
2,4 
53 Execução 93-
97 
TOTAL ALEMANHA 8M M&. í*OíH mm mm WM mm HH FRANÇA (valores provisórios) Pecuária extensiva 
Alsace 
Aquitaine 
Auvergne 
Basse Normandie 
Bourgogne 
Bretagne 
Centre 
Champagne Ardennes 
Corse 
Franche-Comté 
Guadeloupe 
Haute Normandie 
Se de France 
Languedoc Roussillon 
limousin 
Lorraine 
Midi Pyrénées 
Nord-Pas de Calais 
PACA 
Pays de la Loire 
Picardie 
Poitou Charentes 
Rhônes Alpes 
Réunion 
Martinique 67,0 67,1 96,0 
0,1 
0,1 
0,0 
0,0 
0,1 
0,2 
0,1 
0,0 
0,0 
0,1 
0,0 
0,1 
0,8 
0,1 
03 
0,1 117,0 
03 
0,1 
0,1 
02 
0,0 
12 
03 
1,1 
0,1 
0,4 
03 
0,4 
If 
03 
0,0 
03 
1,4 
03 
12 
0,6 
03 118,0 
12 
0,7 
1,0 
0,7 
0,6 
2,8 
\2 
1,4 
0,2 
0,8 
0,1 
1,9 
03 
1,4 
2,1 
1,9 
1,8 
0,7 
13 
3,4 
1,0 
12 
1,9 
0,2 118,0 
2,4 
1,4 
1,4 
13 
13 
3,1 
1,9 
13 
0,6 
13 
03 
2,0 
03 
2,0 
22 
12 
2$ 
\P 
1,9 
4,4 
1,4 
2,7 
2$ 
02 
mmm 516,0 
5,1 
22 
2,7 
2,6 
2,0 
8,0 
3,7 
3,8 
0,8 
2,2 
0,4 
43 
0,8 
3,9 
4,7 
6,1 
5,0 
1,6 
33 
9,9 
3,0 
63 
53 
0,7 
0,0 
jQ^fRASÇA :$£$ M m® mm mm wm mm mm 
^ mm. mm 
Anexo 22b 
PAIS REGlAO/mULO 
DINAMARCA Agricultura biológica 
F. em benef. ambiente 
Formação 
TOTAL DINAMARCA 
BÉLGICA Todo o país 
ESPANHA Castilla-la-Mancha 
CastillayLeon 
Programa horizontal 
Programa regional 
Pais Basco 
TOTAL ESPANHA 
ITALIA Abbmzo 
Aosta 
Basilicata 
Bolzano 
Calabria 
Campania 
Emilia Romagna 
Friuli 
1 Lazio 
1 Liguria 
Lombardia 
Marche 
Molise 
Piemonte 
Puglia 
Sardegna 
Sicília 
Toscana 
1 Trento 
I Umbria 
1 Veneto 
1 Programa nacional 
J TOTAL ITALIA 
1 PAÍSES BAIXOS Zonas sensíveis 
| Suplemento 1 
| Demo 
| Touros 
TCffALPAISES BAIXOS 
PORTUGAL Continente 
Açores ' 
Madeira 
TOTALPORTUGAL 
IRLANDA Todo o pais MONTANTES PREVISTOS A CARGO DO FEOGA(G) EM MILHÕES DE ECUS (B)E EXECUÇÃO REAL 1993/94/95/96797 
1993 
0,0 
8,3 
i^ 
Ofi 
13 
L> 
o,o Execução 93 
83 
W 
M 1994 
0,8 
0,6 
w 
1,5 
1,8 
13,8 
153 
0$ 
3,1 
1,0 
0,1 
0,9 
0,1 
0,0 
03 
1,8 
0,0 
13 
9,9 
23 
0,0 
23 
11,8 
0,9 
12,? Execução 94 
U 
13,8 
-
^ 
-
12,0 
0,0 1995 
1,9 
1,0 
2$ 
3,4 
24,2 
65,7 
1,1 
91,0 
4,1 
0,8 
43 
4,1 
0,8 
63 
0,2 
6,4 
0,2 
1,1 
0,8 
0,4 
12£ 
3,2 
143 
14$ 
2,6 
3,0 
43 
0,0 
853 
2,6 
1,0 
9,5 
13»! 
27,4 
23 
0,4 
30,1 
19,0 Execução 95 
3,0 
15,7 
54,4 
4,2 
38,6 
19,0 1996 
3,4 
2,4 
0,0 
3,* 
5,7 
35,7 
91,5 
13 
M,î 
6,7 
3,0 
7,8 
4,1 
1,6 
10,4 
03 
93 
0,4 
3,7 
3,9 
0$ 
154» 
18,1 
8,9 
33,9 
193 
2,9 
43 
7,4 
0,0 
162,8 
3,6 
3,0 
10,0 
16,6 
41,8 
4,4 
0,8 
47,0 
49,0 Execução 96 
5,8 
13 
n,i 
• 
413 
?*6 
m 43,4 1997 
4,0 
33 
03 
7,8 
6,9 
39,7 
114,0 
1,9 
m,6 
5,6 
23 
112 
42 
23 
18,0 
153 
5,4 
12,0 
0,6 
9,6 
93 
1,1 
19,1 
33,8 
243 
30,6 
28$ 
3,0 
3,8 
15,7 
1,9 
258,2 
43 
33 
9,7 
0,2 
17,5 
52,1 
63 
13 
59$ 
111$ Execução 97 
5* 
13 
39,4 
3683. 
122 
\ 
49,1 
97,6 Total 93-97 
programado 
10,1 
73 
03 
17$ 
173 
83 
0,0 
101,4 
284$ 
4,5 
m,i 
16,4 
63 
24,4 
153 
4,7 
18,0 
33,2 
6,0 
28,6 
13 
14,4 
14,0 
2,4 
47$ 
51$ 
36$ 
78,8 
63,1 
103 
11,1 
29,1 
1$ 
0,0 
516,2 
14,1 
73 
29,2 
02 
51,0 
133,0 
14,1 
23 
«9£ 
179$ Execução 93-
97 
45,7 
2,8 
110,0 
464,4 
25,6 
139,7 
160,0| 
Anexo 22c 
(ContR. 2078/92) 
REINO Inglaterra ESA 
UNIDO Acesso público 
Escócia (STl :Bread-Loch) 
Escócia (CSU-WSU) 
Escócia (Outros Esa) 
Escócia (acesso públ.,4esa) 
ESA Irlanda do Norte 
Habitat Inglaterra 
País de Gales (ESA) 
Agricultura biológica 
Nitrato (Inglaterra) 
Habitat (Gales) 
Campo Acesso 
Inglaterra stewardship 
Habitat N.l. 
Escócia (Campo prem.) 
Gales: Tir Cymen 
Moorland Scheme 
Irlanda do Norte/Campoacesso 
TOTAL REINO UNIDO 
LUXEMBURGO 
Ajuda de base 
ITOTAL LUXEMBURGO 1993 
2,6 Execução 93 
;m 1994 
9,5 
0,1 
0,0 
0,5 
0,1 
0,7 
wm Execução 94 
m 1995 
11,5 
0,4 
0,2 
0,2 
0,3 
0,0 
0,6 
0,6 
1,3 
1,0 
1,0 
0,2 
3,5 
0,2 
1,4 
mm 0,0 Execução 95 
20,1 1996 
12,9 
0,4 
0,3 
0,4 
0,9 
0,0 
2,5 
0,8 
1,4 
1,4 
1,6 
0,4 
0,0 
2,9 
0,3 
0,1 
2,1 
0,1 
0,0 
wm 0,0 
0,0 
mt Execução 96 
25^ 
wm 1997 
14,1 
0,4 
0,4 
0,8 
1,4 
0,0 
3,9 
1,8 
2a 
1,4 
2,7 
0,7 
0,1 
3,4 
0,3 
0,3 
2,9 
1,6 
0,2 
38,6 
0,4 
5,1 
m Execução 97 Total 
93-97 
programado 
WM 
m 50,6 
1,2 
0,9 
1Í5 
2,6 
0,1 
7,0 
3,2 
4,9 
4,3 
53 
1,3 
0,1 
9,8 
0,8 
0,4 
7,1 
1,7 
0,2 
WBÊM 
0,4 
5,1 
M Exec. 
93-97 
mm 
wm GRÉCIA Agricultura biológica 
Nitratos (Tessália) 
Retirada das terras 1,1 
2,2 0,9 
1,9 
3a 1,2 
3,8 
8,1 3a 
7,9 
1U 
TOTAL GRÉCIA W& WM m 13$ Í$£ 22^t mm SUÉCIA 44,7 43,4 99,8 
FINLÂNDIA Nacional excepto Aland 
Aland 270,0 144,9 
1,0 
TOTAL FINLÂNDIA m mM mm 5*43$ 82,7 
wm 144,5 
414,9 
1,0 
WÊM 126,1 
mm AUSTRIA 
Aumento do limite 350,0 
191,0 264,2 614,2 
191,0 
TOTAL AUSTRIA 0,0 0,0 541,0 541,0 264,2 259,5 
ITOTAL R. 2078/92 mm WM WM W$& W&M 4*4,51 1718,6 1.3*1,2 Í.66L,4 •mi$\ ma 
mmm 800,5 
Bi 
Ansxo_2i 
MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO 
R. 2070/92 fPRE-REFORMA) USTA DOS PROGRAMAS APROVADOS PELO COMITÉ STAR (Situação em 1S.10.1997) 
MONTANTES PREVISIONAIS EM MILHÕES DE ECUS <BV A CARGO DO FEOGA fGÏ E EXECUÇÃO REAL EM 1993/94/95/96/97 
E.M. Região/Título 
1093 Montantes previstos a cargo do FEOGA (G) em milhões de ecus (B) e execução real em 1993/94/95/96/97 
Execução 
93 1994 Execução 
94 1995 Execução 
95 1996 Execução 
96 1997 Execução 
97 Total 93-97 
program. Execução 
93-97 
F 
IRL 
E 
P 
B 
EL 
I 
DK 
D 
FIN Todo o pais 
Todo o pais 
Todo o pais 
Todo o pais 
Continente 
Açores 
Madeira 
Todo o pais 
Todo o país 
Todo o pais 
Todo o pais 
Todo o pais 
Todo o pais 48,6 
0.0 48,6 87.9 
1,2 
1.4 
0.1 
0,0 
0,0 
1,1 
2.9 87,9 
1.2 
1.4 96,1 
21.4 
4,1 
9,1 
0,6 
0,0 
0.0 
0,2 
34,2 
4,7 
4.3 
2,5 97.4 
21,4 
4.1 
0,2 
1.4 
0,3 97,9 
37,8 
7.9 
13,1 
1,0 
0,1 
2.1 
8.4 
59.8 
10.5 
5,4 
14.4 
R, 2079/92 mm. mm mm wm 117^2 mm m 86.4 
37,8 
7.8 
1,0 
2,1 
8,4 
0.1 
1,7 
0,0 
3,6 112.8 
51,8 
31.1 
16.9 
1,4 
0,1 
6.9 
30,9 
81.5 
16,8 
6.6 
30,4 
mm mm: 80,3 
53,8 
11,8 
4.7 
5,0 
21,8 
0,3 
1,6 
0,0 
7,1 
mm 443,3 
112,2 
44,5 
39,2 
3,0 
0,2 
9,0 
39,5 
176,6 
32,0 
19,2 
47.3 
wm 400,6 
114.2 
25,1 
5,7 
7.1 
30,4 
0.4 
4,7 
0,0 
10,7 
Anexo 24 
MEPIPA3 PE ACOMPANHAMENTO 
R. 2080/92 (ARBORIZAÇÃO): LISTA DOS PROGRAMAS APROVADOS PELO COMITÉ DAS FLORESTAS fSItuacão em 16.10.19971 
MONTANTES PREVISIONAIS EM MILHÕES DE ECUS iBi A CARGO DO FEOGA (O) E EXECUÇÃO REAL EM 1993/94/9S/96/97 
E.M. 
IRL 
L 
NL 
P(Cont.) 
P (Ilhas) 
DK 
E • 
EL 
F 
B 
B (Vatórria) 
B (Flandres) 
I 
UK 
A 
FIN 
S 
TOTAL 1993 
2,4 
0,0 
0,9 
0.8 
3,8 
7,9 Execução 
93 
2,4 
0.9 
0.3 
3,8 
7,3 1994 
17.4 
29.9 
0.4 
0.2 
1,5 
81,0 
5,9 
3,2 
0,1 
0,2 
40.0 
11.3 
196,0 Execução 
94 
17,4 
29,9 
0,4 
2.0 
1.5 
14,7 
5,8 
0,0 
11,3 
83,0 1995 
15,7 
31,0 
0,1 
2.7 
0.5 
2,0 
85,0 
11,0 
4.9 
0.4 
1.6 
65.0 
15.3 
5,0 
4,2 
266,1 Execução 
95 
15.7 
31,0 
0.0 
2.7 
12.4 
2,0 
60.8 
8.6 
1.3 
9,8 
3.0 
2.1 
149,4 1996 
27.0 
33,3 
0.1 
3.5 
1.0 
2,3 
110,0 
12.9 
7.7 
0,7 
1.9 
85.0 
17.6 
8.9 
13.1 
358.5 Execução 
96 
18.0 
33,3 
0.0 
2,8 
26.1 
2.1 
88,9 
11.3 
2,5 
0,0 
25,9 
21.1 
3.7 
5,4 
241.1 1997 
29,2 
50.8 
0.1 
3.6 
1.3 
3.6 
154,0 
13.7 
10,8 
0.9 
2.8 
110.0 
13.6 
9,3 
15,6 
0,6 
454,8 Execução 
97 
13.3 
33.9 
0.0 
1.6 
31.5 
3,1 
157,5 
14,0 
3.4 
0.0 
0,0 
35,2 
14,9 
4,1 
6,2 
318.7 Total 93-97 
program. 
91,7 
145,0 
0,3 
10,2 
3,0 
10,3 
430.0 
43,5 
27.4 
2,1 
6,5 
300.0 
61.6 
23.2 
33.0 
0.6 
1.281,4 Execução 
93/97 
66,8 
128,1 
0.0 
7,5 
72.0 
9,6 
321,9 
39.7 
7.5 
0.0 
0.0 
70.9 
54,1 
9.9 
11.6 
799,6 
Observações: 
As despesas de 1993 são imputadas nas dotações transitadas de 1993 para 1994. 
Relativamente a Portugal, o montante executado abrange os dois programas uma vez que não está disponível a execução por programa. 
*7 
Anexo 2Sa 
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA POR ESTADO-MEMBRO 
I B 
1 0K 
D 
EL 
I E 1 1 F 1 8 IRL 1 I ' 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
1 S | 
1 UK | 
I COM3 
1 
| TOTAL 
| EUR10 
1981 
488,2 
4,5% 
507,8 
4.6% 
2.027,2 
18,5% 
146,2 
1,3% 
3.011,0 
27,5% 
437,9 
4,0% 
2.091,9 
19,1% 
4,0 
0,0% 
1.157,1 
10,6% 
1.080,2 
9.9% 
0,8 
õo% 
10.952,3 
1«M)% 1982 
529,7 
4,3% 
547,5 
4,4% 
1.999,1 
16,2% 
684,7 
5,5% 
2.830,6 
22,9% 
495,5 
4,0% 
2.596,6 
21,0% 
2,6 
0.0% 
1.402,7 
11,3% 
1.277,9 
10.3% 
4,8 
0,0% 
12.371.7 
100,0% 1983 
608,0 
3.9% 
674.3 
4.3% 
3.054,8 
19.4% 
1.007,5 
6.4% 
3.539,8 
22,4% 
617,8 
3,9% 
2.889,3 
18,3% 
4.3 
0,0% 
1.697,0 
10,8% 
1.692.6 
10.7% 
0,5 
0.0% 
15.785,9 
100,0% 1984 
684,6 
3.7% 
877.8 
4,6% 
3.318,0 
18,1% 
961,2 
5.2% 
3.582,0 
19,5% 
884,3 
4,8% 
3.933,8 
21.5% 
3,6 
0,0% 
1.959,4 
10,7% 
2.120,5 
11,6% 
5,7 
0,0% 
18.330,9 
mo% 1985 
913,7 
4,6% 
822.2 
4,2% 
3.603.0 
18,3% 
1.192,5 
6,0% 
4.615,2 
23,4% 
1.161,7 
5,9% 
3.463,9 
17,6% 
4,8 
0,0% 
2.036,6 
10,3% 
1.908,0 
9,7% 
6,4 
0,0% 
19.728,0 
100,0% 1986 
978.4 
4,4% 
1.063,2 
4,8% 
4.400,6 
19,9% 
1.386.9 
6,3% 
271,4 
1,2% 
5.440.3 
24,6% 
1.212,9 
5,5% 
3.067,8 
13,9% 
2,0 
0,0% 
2.276,5 
10,3% 
30,4 
0,1% 
1.983,0 
9,0% 
6.0 
0,0% 
22.119,4 
lottòi ; EUR12 
1987 
821.3 
3.6% 
1.057,4 
4fiZ\ 
3.992,7 ^ 
17.4% 
1.340,5 
5,8% 
601,7 
2,6% 
5.657,1 
24,6% 
954.9 
4,2% 
3.899.7 
17,0% 
1.5 
0,0% 
2.727,8 
11,9% 
146,7 
0,6% 
1.747.2 
7,6% 
2.0 
0.0% 
22.950.5 
100+0* 1988 
721.4 
2.7% 
1.210.8 
4,6% 
4.903,9 
18.6% 
1.318,4 
5,0% 
1.867,8 
7.1% 
6.191,5 
23,5% 
1.080,3 
4,1% 
4.346,9 
16.5% 
3.0 
0,0% 
3.831,6 
14,5% 
156,7 
0,6% 
1.990,1 
7,5% 
-1.222,2 
-4,6% 
26.400.2 
too#% 1989 
557.2 
2.3% 
1.000,6 
4.1% 
3.750,5 
15.4% 
1.636,9 
6,7% 
1.853,8 
7,6% 
4.613,5 
18,9% 
1.085,8 
4.4% 
4.489.6 
18,4% 
1.8 
0,0% 
3.496,2 
14,3% 
173,6 
0,7% 
1.733.8 
7.1% 
12,6 
0,1% 
24.405,9 
1000% 1990 
858,8 
3.4% 
1.098,8 
4,4% 
3.928,5 
15,7% 
1.941,5 
7,7% 
2.015,3 
8,0% 
5.028,7 
20.1% 
1.543,1 
6,2% 
3.983.4 
15,9% 
5.2 
0,0% 
2.643,3 
10,5% 
213,4 
0,9% 
, 
1.793,8 
7,2% 
15,5 
0,1% 
25.069.3 
100,0% 1991' 
1.455,9 
4,6% 
1.214,6 
3,8% 
4.981,5 
15,8% 
2.210,5 
7,0% 
3294.9 
10,4% 
6.324,3 
20,0% 
1.628,5 
5,2% 
5.345,9 
16,9% 
2,8 
0.0% 
2.467,7 
7,8% 
314,8 
1,0% 
2.252,0 
7.1% 
69,2 
0,2% 
31.562,6 
• mm 1992' 
1.365,5 
4.4% 
1.161.3 
3,7% 
4.573.8 
14,6% 
2.230,6 
7,1% 
3.558,4 
11,4% 
6.843,8 
21,9% 
1.349,4 
4.3% 
5.134,4 
16,4% 
1.1 
0.0% 
2.176.8 
7.0% 
422,2 
1,3% 
Z312.6 
7,4% 
145,9 
0,5% 
31.275.8 
100,0% 1993" 
1.298.7 
3.7% 
1.334.7 
3,8% 
4.976.2 
14,3% 
2.715,0 
7,8% 
4.175,7 
12,0% 
8.184,8 
23,6% 
1.649,9 
4,7% 
4.765,4 
13,7% 
7.3 
0.0% 
2.328,1 
6,7% 
478,1 
1,4% 
Z737.9 
7,9% 
96,4 
0,3% 
34.748,2 
100,0% 1994w 
1.170.4 
3,5% 
1.278,4 
3.8% 
5.179,9 
15.5% 
2.719 
8,1% 
4.408,3 
13.2% 
8.001,2 
23.9% 
1.480 
4.4% 
3.460,6 
10.4% 
12.1 
0.0% 
1.916 
5.7% 
708,4 
2,1% 
2.939 
8,8% 
139 
0.4%' 
33.41Z3 
worn milhões de ecus e % 
EUR15 
19952 
1.622,1 
4.7% 
1.389~4 
4.0% 
5.380.0 
15,6% 
2.438,8 
7,1% 
4.562.3 
13,2% 
8.376,6 
24,3% 
1.417,5 
4.1% 
3.364,3 
9.8% 
14.0 
0.0% 
1.929.7 
5,6% 
86,1 
0,2% 
705.7 
2.0% 
61.9 
0,2% 
75,1 
0.2% 
2.954,0 
8,6% 
125,2 
0,4% 
34.502.7 
100,0% 1996s 
1.145,6 
2,9% 
1.355,7 
3,5% 
6.048,2 
15,5% 
2.816,8 
7,2% 
4.046,9 
10,3% 
9.557,6 
24,4% 
1.699.5 
4,3% 
4.219,9 
10,8% 
19.7 
0.1% 
1.535.4 
3,9% 
1.212,2 
3,1% 
645,4 
1.7% 
647,5 
1,7% 
622.2 
1,6% 
3.468,2 
8.9% 
67,0 
0.2% 
39.107,8 
100,0% 1997'* 
972.6 
2.4% 
1.235.3 
3,0% 
5.774,8 
14,2% 
2.729,8 
6.7% 
4.594,1 
11,3% 
9.141.7 
22,5% 
2.034.2 
5.0% 
5.121.4 
12,6% 
22,6 
0.1% 
1.756.7 
4,3% 
858,6 
2,1% 
654,9 
1,6% 
568,3 
1.4% 
745.2 
1.8% 
4.401,2 
10,8% 
63,6 
0.2% 
40.674,9 1 
100,0% I 
Incluindo as despesas relativas às dotações transitadas. 
Incluindo a retirada das terras, a ajuda aos rereiimeritose a pesca a carpo da Secçto Garantem 
Pagamentos efectuados directamente pela Comissão aos beneficiários. 
o-
^ 
AD«O 2Sb 
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA POR CAPtTIIIO 
em milhões de ecus 
IA: DESPESAS GERAIS SOBRE 
I DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO 
10. Culture iryenses 
11. Açúcir 
12. Azeite 
13. Forragens secas ' 
14. Plantas têxteis e bichos-da-seda 
15. Frutas e produtos hortícolas 
16. Sector vitivinícola 
17. Sector tabaco 
18. Outros produtos vegetais 
TOTAL TÍTUtOl 
20. Leite e produtos lácteos 
21. Carne de bovino 
22. Carnes de ovino e de caprino 
23. Came de suíno 
24. Ovos e aves de capoeira 
25. Outras acções animais 
26. Pesca 
TOTAL TÍTULO 2 
30. Produtos extra anexo II 
31. Total dos MCA. 
32. M.C.M. e ajudas agrimonetárias 
33. Restituições ajuda alimentar 
34. Reembolso de juros 
35. Distribuição gratuita 
36. Controlos e prevenção • 
37. Apuramentos 
38. Acções de promoção 
39. Outras medidas 
I TOTAL TÍTULO 3 
40. Ajudas aos rendimentos 
50. Medidas de acompanhamento 
TOTAL FEOGA-GARANTIA 1981 
2.514.1 
767,5 
442,7 
34,1 
72,2 
641,1 
459,4 
361,8 
63,9 
5.3 56,8 
3 184.4 
1.436,9 
191,5 
154,6 
83,9 
2,0 
(28,0) 
S 053,3 
282,4 
0,1 
238,3 
182,1 
- 161,0 
541.9 
10.952,0 1982 
2.562,5 
1.240,4 
493,1 
41.7 
116,4 
914,3 
570,6 
622,6 
88,3 
6.649.9 
3.198,1 
1.158.6 
251,7 
111,6 
103,9 
4,5 
(34,0) 
4828,4 
414,4 
0,4 
312,7 
164,9 
p.m 
892^t 
11370,7 1983 
3.455,3 
1.316,2 
675,3 
57,7 
160,0 
1.196,1 
659,2 
671,3 
144,2 
8.33S.3 
4.285,3 
1.736,5 
305,6 
145,0 
123,3 
4,4 
(25,7) 
6,6Q0fl 
343,2 
0,3 
488,3 
126,9 
-108,1 
«50,6 
15786,0 1984 
2.430,1 
1631,5 
1.096.4 
76,1 
108,0 
1.454,6 
1.222,6 
776,4 
98,6 
8.894,3 
5.224,7 
2.546,8 
433,5 
195.9 
69,8 
0.7 
(15.6) 
8471,4 
382,4 
0,3 
375,9 
232,1 
-25,5 
965,2 
18.330,9 1985 
3.662,5 
1.804,6 
692,2 
116,9 
240,6 
1.230,7 
921,4 
862,8 
104,7 
9636.4 
5.759,9 
2.745,8 
502,4 
165,3 
63,2 
pm 
(16,0) 
9,236.6 
440,9 
0,2 
189,6 
187,1 
-99,2 
136,4 
855.0 
19728,0 1986 
5.664,8 
1.725,6 
604,2 
154,1 
565,1 
986,0 
630,7 
782,2 
117,0 
11,229,7 
5.232,9 
3.481,7 
616,9 
151,8 
97,7 
1,2 
(18.0) 
9.58W 
503,0 
5,8 
475,9 
264,3 
-55,3 
113,5 
1.307,* 
22.119.1 1987 
(10 mos) 
7.24S.1 
2.035,6 
1.139,1 
167,3 
306,3 
967,0 
800,3 
803,5 
142,4 
UtíX>6 
5 013,1 
2.148,6 
573,8 
158,6 
152,0 
1.0 
07.4) 
8,047,1 
590,3 
18,0 
636,9 
259.4 
-208,2 
1,296,4 
22.950,1 1987 
(Untam) 
8.676,2 
2.452,1 
1.280,7 
207,8 
508,7 
1.120,9 
927,0 
917,9 
174,2 
46,26:5,5 
5.836,5 
2.670,8 
808,5 
195,1 
177,6 
1,0 
(20,1) 
9,489,4 
669.8 
23,0 
695,0 
353,4 
6 
-220,3 
t,52$,9 
27,481.* 1988 
(U.SmeMt) 
7.708,0 
2.081,9 
944,9 
217,5 
454,1 
708,1 
1.545,5 
966,1 
131,7 
14.757,8 
5.915,0 
2.475,9 
1.293,6 
215,6 
194.0 
0,8 
(46.9) 
«MÎ94.9 
602,4 
64,3 
505,2 
242,7 
37,5 
65,8 
29,2 
1347,1 
26.399,8 1988 
(12 mots) 
7.914,8 
2:227,4 
977,4 
231,0 
501,1 
740,6 
1.580,3 
987,1 
138,6 
15.298,3 
6.143,2 
2.591,3 
1.354,6 
231,5 
206,2 
0,8 
(50.0) 
10.527,6 
626.2 
66.5 
522,3 
250,8 
39,7 
66,7 
29,2 
1601,4 
27.427,3 1989 
6.250,4 
1.979,8 
1.464,5 
219,7 
600,6 
1.018,6 
1.147,7 
1.138,9 
194,6 
14.014,$ 
4.987,1 
2.428,5 
1.452,8 
261,0 
234,1 
0,6 
(24.0) 
«W 
552,1 
41,4 
322,9 
132,6 
48,5 
132,9 
-202,7 
1.027,7 
24.406,6 1990 
7.834/ 
1.388,3 
1.168,2 
306,5 
580,3 
1.244,6 
745,2 
1.232,1 
169,2 
14.668,8 
4.955,9 
2.833,2 
1.452,3 
246,9 
178,5 
0.4 
(23.6) 
«.«67,55 
511.5 
36,6 
, 270,9 
85,6 
66,6 
136,9 
3,0 
-377,9 
733,2 1991 
9.259,0 
1.814,9 
1.874.2 
421.7 
521.9 
1.088,7 
1047,7 
1.329,6 
179,5 
17.537,3 
5.636,5 
4.295,0 
1.790,4 
252,2 
169.2 
p.m 
(26.2) 
B.MM 
704,2 
28,3 
130,7 
217,0 
84,7 
145,0 
20,1 
-437,8 
388,2 
1.2*0,4 
(3.9) 
25.069,2 30.961,0 1992 
10.218,3 
1.937,4 
1.754,3 
388,5 
771,3 
1.253,5 
1.087,2 
1233,1 
390,0 
19,033,6 
4.006,8 
4.413,8 
1.749,2 
141,6 
193,1 
6,0 
(32,0) 
10.510,6 
699,6 
28,2 
0,9 
221,5 
85,9 
130,2 
24,6 
78,9 
304,4 
1.574,2 
(25,9) 
31.118,1? 1993 
10.610,7 
2.188,6 
2.468,1 
532,0 
860,5 
1.663,9 
1.509,6 
1 165.1 
259.4 
2I,257t9 
5.211,2 
3.986,3 
1.800,4 
200,9 
290.9 
134.8 
32,4 
IL654* 
743,5 
7,1 
136,4 
160,4 
100,3 
130,2 
80,1 
- 384,8 
444,6 
UÎ7,* 
35,8 
221,7 
34.590,1 1994 
12.652,3 
2.061,5 
1.819.5 
378,4 
863,5 
1.556,8 
1.176,2 
1.057,4 
287,1 
21.852,8 
4.248,8 
3.466,6 
1.279,8 
416,3 
239,6 
117,3 
35,5 
9.803,1» 
631,4 
0,2 
4,5 
86,0 
83,3 
136,4 
76,9 
-612,0 
339,7 
47,1 
793,4 
30,0 
490,1 
32,970,4 1995 
15 018,3 
1.831,0 
812,5 
342,0 
876,1 
1.833,4 
857,5 
993,0 
395.6 
22,959,3 
4.028,7 
4.021,1 
1.780,9 
143,3 
200,5 
114,7 
39,4 
t032*,5 
574,3 
0,0 
0,7 
78,3 
69,9 
170,6 
62,9 
-1.146,7 
515,1 
21,3 
346? 
36,3 
832,1 
34.502,7 1996 
16.372^ 
1.711,3 
2.007,7 
365,2 
831,6 
1.589,3 
782,2 
1.025,6 
294,9 
24,980,1 
3.582,0 
6.687,0 
1.3UL2 
124,2 
138,7 
116,1 
34,1 
«,003,4 
491,1 
0,0 
0,0 
28,8 
0,0 
102,1 
28,9 
-1.122,7 
498,8 
225,3 
252,4 
19,5 
1.852,3 
39.107v8 1997 
17.414,0 
1.607,8 
2.196,0 
367.4 
906,9 
1.569,0 
1.030,1 
998,0 
274,4 
26363.5 
3.101,2 
6.580,4 
1.424.9 
478,8 
78.7 
94,4 
33,5 
iWtfi 
565,9 
0,0 
0,0 
15,0 
0,0 
183.8 
42.8 
-867,6 
54,2 
204,2 
1983 
4,5 
2.064,8 
40.423,0 
DEPRECIAÇÃO EXCEPCIONAL 
ESCOAMENTO MANTEIGA 
SET-ASIDE (ORIENTAÇÃO) -
." 
* -
-
* -
" 
* -
" 
" -
* 
* -
" 
" -
" -
* 1.240,0 
-
' 1.240,0 
* 
* 650,2 
792,7 
3,0 564,3 
796,4 
21,3 -
797,4 
76,9 -
799,5 
137,9 -
--
-
* -
-
--
-
-
B. DESPESAS SOBRE DOTAÇOES 
TRANSITADAS DO EXERCÍCIO 
ANTERIOR ' 601,6 157,4 157,7 441.) 251,9 
Anexo 25c 
EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA DAS DESPESAS DO FEOT.A GARANTIA 
1992 
milhões ecu % 1991 
milhões ecu % 1994 
milhões ecu % 1995 
milhões ecu % 1996 
milhões ecu % 199? 
milhões ecu % 
RESTITUIÇÕES 9.487,4 29,7% 10.1593 29,4% 8.160,5 24,8% 7.802,2 22,6% 5.705,0 14,6% 5.883,9 14,6% 
APOIO DOS MERCADOS «CLÁSSICO»1 
AJUDAS REFORMA2 
SUBTOTAL «INTERVENÇÕES» 21.789,4 
0,0 
21.789,4 68,2% 
0,0% 
68,2% 21.186,7 
2.866,2 
24.052,9 61,3% 
8,3% 
69,5% 12.124,0 
11.924,2 
24.048,2 36,8% 
36,2% 
72,9% 
MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO 0,0 0,0% 221,7 0,6% 490,1 1,5% 10.515,8 
15.689,9 
26.205,7 
832,1 30,5% 
45,5% 
76,0% 
2,4% 11.834,4 
20.120,7 
31.954,7 
1.853,0 30,3% 
51,4% 
81,7% 
4,7% 13.096,0 
19.813,8 
32.909,8 
2.066,8 32,4% 
49,0% 
81,4% 
5,1% 
OUTROS3 6733 2,1% 156,5 0,5% 271,6 0,8% -337,3 -1,0% -405,0 -1,0% -437,3 -1,1% 
TOTAL FEOGA GARANTIA4 31,950,1 j 100,0%! 34.590,4} 10Û,0%| 32-970,41 100,0%} 34.502,7} 100,0%] 39107,5] mjûim 40.423,0] 100,0%] 
1 Esta rubrica inclui as despesas de armazenagem, de retirada, de prémios de orientação e de ajudas à produção, à transformação e à comercialização do tipo «clássico». 
2 Esta rubrica inclui as despesas das ajudas à produção, ditas «ajudas compensatórias», instauradas pela reforma da PAC decidida em 1992. 
3 Esta rubrica corresponde a capítulos de natureza diversa, como a luta contra a fiaude e o apuramento das contas (neste último, as recuperações são contabilizadas como despesas negativas). 
4 Excluindo as despesas respeitantes a dotações do exercício anterior transitadas não automaticamente entre 1990 e 1994. 
Anexo 26 
CAPÍTULO B2-S1 REALIZAÇÃO DO MERCADO INTERNO. CONTROLOS E OUTRAS ACCOES NO DOMÍNIO AGRÍCOLA 
em milhares de ecus 
Número da rubrica Denominação da 
dp 1997 
1 
Dotações 97 iniciais Dotações 97 após 
transferência Utilização das 
1997 %1997 
3/2 
B2-5100 Veto erradicação da 
dp 65,000 
70,000 48,000 
44,250 48,000 
41,669 100,0% 
94,2% 
B2-5101 Veto outras acções da 
dp 8,200 
8,200 6,000 
4,800 5,948 
4,756 99,1% 
99,1% 
B2-5102 Intervenções fitossanitárias da 
dp 1,035 
0,935 0,800 
0,735 0,649 
0,519 81,1% 
70,6% 
B2-5104 Serviço de Inspecção Veterinária e Fitossanitária da 
dp 0,000 
0,000 0,330 
0,330 0,330 
0,240 0,000 
0,000 
B2-5105 Acções territoriais ultraperiféricas da 
dp 2,500 
2,400 1,900 
2,200 1,900 
1,384 100,0% 
0,000 
B2-5106 Fundo de emergência veterinária da 
dp 5,000 
5,000 51,652 
51,660 51,637 
49,620 0,000 
0.000 
B2-5110 Controlos da aplicação da regulamentação 
agrícola dá 
dp 33,000 
24,000 15,353 
16,698 13,887 
11,541 90,5% 
69,1% 
B2-5120 RICA da 
dp 8,700 
7,000 8,700 
6,490 8,563 
5,997 98,4% 
92,4% 
B2-5130 Inquéritos estatísticos da 
dp 4,500 
4,000 4,000 
4,000 3,942 
3,970 98,6% 
99,3% 
B2-5150 Florestas da 
dp 21,000 
17,000 21,000 
17,000 20,989 
16,999 99,9% 
100,0% 
B2-5160 Acordos internacionais da 
dp 4,000 
4,000 4,000 
4,000 3,866 
3,866 96,7% 
96,7% 
B2-5170 Genética vegetal e animal da 
dp 0,000 
1,915 0,200 
2,115 0,074 
0,666 37,0% 
31,5% 
B2-5121 Inquéritos rei. à estrutura agrícola da 
dp 7,500 
7,000 7,500 
7,000 7,500 
7,000 100,0% 
100,0% 
B2-5122 Sensibilização da opinião pública para as acções 
PAC da 5,500 
5,500 5,500 
5,500 5,175 
3,439 94,1% 
62,5% 
B2-5118 Programa de investigação Lã da 
dp 0,000 
0,000 0,000 
0,000 0,000 
0,000 
^0 
o4 TOTAL mm 165,935 
156.950 174,935 
166,778 172,640 
151,666 
103,9% 
96,6% 
3/1 98.6% 
90,9% 
ANEXCL22 
H&1A l/A KTATULAIVIILÍN 1AL.AU UlL HApfL KKIJAIIVA A SECÇÃO 
«GARANTIA» PO FEOGA 
Geral/Sistema de adiantamentos 
1. Regulamento (CEE) n° 729/70 do Conselho (21 de Abril), relativo ao financiamento 
da política agrícola comum (JO L 94, p. 13). 
2. Regulamento (CEE) n° 1883/78 do Conselho (2 de Agosto), relativo às regras gerais 
sobre o financiamento das intervenções pelo Fundo Europeu de Orientação e de 
Garantia Agrícola, Secção «Garantia» (JO L 216, p. 1). 
3. Regulamento (CE) n° 296/96 da Comissão (16 de Fevereiro), relativo aos dados a 
transmitir pelos Estados-membros e à contabilização mensal das despesas 
financiadas a título da secção «Garantia» do Fundo Europeu de Orientação e 
Garantia Agrícola (FEOGA) e que revoga o Regulamento (CEE) n° 2776/88 (JO 
L39,p.5). 
4. Decisão 94/729/CE do Conselho (31 de Outubro), relativa à disciplina orçamental 
(JOL293,p. 14). 
1. Regulamento (CEE) n° 4045/89 do Conselho (21 de Dezembro), relativo aos 
controlos, pelos Estados-membros, das operações que fazem parte do sistema de 
financiamento pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, secção 
«Garantia», e que revoga a Directiva 77/435/CEE (JO L 388, p. 18). 
2. Regulamento (CEE) n° 3508/92 do Conselho (27 de Novembro), que estabelece um 
sistema integrado de gestão e de controlo relativo a determinados regimes de ajudas 
comunitário (JO L 355, p. 1). 
3. Regulamento (CE) n° 1663/95 da Comissão (7 de Julho), que estabelece as regras de 
execução do Regulamento (CEE) n° 729/70 no que respeita ao processo de 
apuramento das contas do FEOGA, secção «Garantia» (JO L 158, p. 6). 
71 
Armazenagem pwblfca 
1. Regulamento (CEE) n° 411/88 da Comissão (12 de Fevereiro), relativo ao método e 
às taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das intervenções 
que consistem em compras, armazenagem e escoamento (JO L 40, p. 25). 
2. Regulamento (CEE) n° 1643/89 da Comissão (12 de Junho), que define os montantes 
fixos que servem para o financiamento das operações materiais resultantes da 
armazenagem pública dos produtos agrícolas (JOL 162, p. 12). 
3. Regulamento (CEE) n° 3492/90 do Conselho (27 de Novembro), que fixa os 
elementos a tomar em consideração nas contas anuais para o financiamento de 
medidas de intervenção sob a forma de armazenagem pública pelo Fundo Europeu 
de Orientação e Garantia Agrícola, secção «Garantia» (JO L 337, p. 3). 
4. Regulamento (CEE) n° 3597/90 da Comissão (12 de Dezembro), relativo às regras de 
contabilização aplicáveis às medidas de intervenção que implicam a compra, a 
armazenagem e a venda de produtos agrícolas pelos organismos de intervenção (JO 
L350,p.43). 
5. Regulamento (CEE) n° 147/91 da Comissão (22 de Janeiro), que define e fixa os 
limites de tolerância para as quebras de produtos agrícolas armazenados em 
intervenção pública (JO L 17, p. 9). 
6. Regulamento (CEE) n° 3149/92 da Comissão (29 de Outubro), que estabelece as 
normas de execução para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das 
existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da Comunidade 
(JOL313,p.50). 
7. Regulamento (CE) n° 2148/96 da Comissão (8 de Novembro), que fixa as regras de 
avaliação e de controlo das quantidades de produtos agrícolas armazenados em 
intervenção pública (JO L 288, p. 6). 
/ D© 
Adaptação da regulamentação durante o mo de 1991 
Ao longo de 1997, a regulamentação relativa ao FEOGA-Garantia, ou relativa à política 
agrícola comum e com uma implicação importante no FEOGA-Garantia, sofreu um 
determinado número de adaptações e é objecto, no âmbito da gestão corrente, de 
determinadas medidas importantes. Esses textos são seguidamente referidos. 
1. Regulamento (CE) n° 723/97 do Conselho (22 de Abril) - relativo à realização de 
programas de acção dos Estados-membros no domínio dos controlos das 
despesas do FEOGA, secção «Garantia» (JO L 108, p. 6) 
Este regulamento estabelece a contribuição financeira comunitária nos programas de 
acção dos Estados-membros no domínio dos controlos e fixa o montante máximo 
dessa participação, assim como as informações relativas às fracções anuais a 
apresentar pelos Estados-membros. 
2. Regulamento (CE) n° 896/97 da Comissão (20 de Maio) - que altera o 
Regulamento (CE) n° 1663/95 que estabelece as regras de execução do 
Regulamento (CEE) n° 729/70 no que respeita ao processo de apuramento das 
contas do FEOGA, secção «Garantia» (JO L 128 , p. 8) 
Este regulamento adapta duas disposições do Regulamento (CE) n° 1663/95 de 
forma a evitar que as despesas que tenham sido objecto de redução ou suspensão 
sejam financiadas prematuramente ou temporariamente. 
3. Regulamento (CE) n° 1281/97 da Comissão (2 de Julho) - que fixa os coeficientes 
de depreciação a aplicar na compra dos produtos agrícolas à intervenção, para 
o exercício de 1998 (JO L 175, p. 10) 
Este regulamento fixa os coeficientes a aplicar pelos organismos de intervenção aos 
valores de compra mensais dos produtos para efeitos de determinação dos montantes 
da depreciação. 
4. Regulamento (CE) n° 1392/97 da Comissão (18 de Julho) - que altera o 
Regulamento (CEE) n° 3597/90 relativo às regras de contabilização aplicáveis às 
medidas de intervenção que implicam a compra, a armazenagem e a venda de 
produtos agrícolas pelos organismos de intervenção (JO L 190, p. 22) 
Este regulamento prevê a possibilidade de aumentar o valor a que devem ser 
reembolsadas ao FEOGA as quantidades em falta ou que não preenchem as 
condições previstas para a armazenagem, nomeadamente quando o preço de mercado 
é mais elevado do que o preço de intervenção ou o preço de compra à intervenção. 
/M 
5. Regulamento (CE) n° 1780/97 da Comissão (15 de Setembro) - que estabelece as 
regras de execução do Regulamento (CE) n° 723/97 do Conselho relativo à 
realização de programas de acção dos Estados-membros no domínio dos 
controlos das despesas do FEOGA, secção «Garantia» (JO L 252, p. 20) 
Este regulamento especifica as despesas elegíveis à comparticipação comunitária e 
as condições de apresentação e envio dos pedidos pelos Estados-membros. 
6. Regulamento (CE) n° 2223/97 da Comissão (7 de Novembro) - que fixa as taxas 
de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das intervenções que 
consistem na compra, armazenagem e escoamentos (JO L 305, p. 24) 
Este regulamento fixa as taxas de juro para o exercício contabilístico de 1998, a 
aplicar no cálculo das despesas de financiamento das intervenções que consistem na 
compra, armazenagem e escoamentos. 
7. Decisão da Comissão 97/316/CE (5 de Maio) - relativa ao apuramento das 
contas dos Estados-membros a título das despesas financiadas pelo Fundo 
Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), secção «Garantia», no 
que respeita ao exercício financeiro de 1996 (JO L 138, p. 24) 
Esta decisão visa estatuir acerca do não reconhecimento, reduções ou suspensão, sob 
reserva de exame ulterior, de uma parte das despesas declaradas por determinados 
Estados-membros relativamente ao exercício financeiro de 1996. 
8. Decisão da Comissão 97/333/CE (23 de Abril) - relativa ao apuramento das 
contas dos Estados-membros relativas às despesas financiadas pelo Fundo 
Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção «Garantia», 
exercício financeiro de 1993 (JO L 139, p. 30) 
Esta decisão apresenta, no anexo, os montantes declarados pelos Estados-membros, 
os reconhecidos a cargo do FEOGA, secção «Garantia», as diferenças entre esses 
montantes e as diferenças entre as despesas reconhecidas a cargo do FEOGA, secção 
«Garantia», e as imputadas a título do exercício de 1993. 
9. Decisão da Comissão 97/609/CE (30 de Julho) - relativa ao apuramento das 
contas de certos Estados-membros a título das despesas financiadas pelo Fundo 
Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção «Garantia», 
no que respeita ao exercício financeiro de 1996 (JO L 245, p. 25) 
Esta decisão apura as contas relativas às despesas financiadas pelo FEOGA, secção 
«Garantia», exercício de 1996. 
ÁX> V 
10. Decisão da Comissão 97/623/CE (12 de Setembro) - que altera a Decisão 
96/687/CE que adopta o plano que atribui aos Estados-membros recursos a 
incluir no exercício orçamental de 1997 para o fornecimento de géneros 
alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas 
mais necessitadas na Comunidade (JO L 256, p. 20) 
Esta decisão autoriza a compra, no mercado, de azeite que não esteja disponível em 
existências de intervenção e adopta disposições para garantir o fornecimento às 
pessoas mais necessitadas da Comunidade, e visa o cumprimento dos prazos de 
reembolso dessas despesas. 
11. Decisão da Comissão 97/660/CE (2 de Outubro) - que adopta o plano que 
atribui aos Estados-membros recursos a imputar ao exercício de 1998 para o 
fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de 
intervenção a favor das pessoas mais necessitadas na Comunidade (JO L 278, 
p.29) 
Esta decisão adopta o plano que atribui aos Estados-membros recursos imputáveis ao 
exercício de 1998 para a efectivação dos fornecimentos de géneros alimentícios 
provenientes das existências de intervenção em benefício das pessoas mais 
necessitadas da Comunidade. 
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ISSN 0257-9553 
COM(98) 552 final 
DOCUMENTOS 
PT 03 09 17 01 
N.° de catálogo : CB-CO-98-558-PT-C 
ISBN 92-78-39545-5 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
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