PT Jornal Oficial da União Europeia C 182/20

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2007/C 182/11)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«OLOMOUCKÉ TVARŮŽKY»

N.o CE: CZ/PGI/005/0399/19.10.2004

DOP ( ) IGP( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Úřad průmyslového vlastnictví Endereço: Antonína Čermáka 2a CZ-160 68 Praha 6 – Bubeneč Telefone: (420) 220 383 111 Fax: (420) 224 324 718 E-mail: posta@upv.cz

2. Agrupamento:

Nome: A. W. spol. s r. o. Endereço: Palackého 4 CZ-789 83 Loštice Telefone: (420) 583 401 211 Fax: (420) 583 445 127 E-mail: awlostice@tvaruzky.cz Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

Trata-se da excepção prevista no n.o 1 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, porquanto na área geográfica existe um só produtor. São satisfeitas as exigências enunciadas no artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1898/2006 da Comissão.

3. Tipo de produto:

Classe 1.3: Queijos

4. Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006].

4.1. Nome: «Olomoucké tvarůžky»

4.2. Descrição: O «Olomoucké tvarůžky» é um queijo magro, curado sob uma crosta cerosa, e tem um sabor e um aroma característicos, na origem da comum expresssão «cheiro a tvarůžková». Esse sabor e esse aroma, complexos, picantes e fortes, resultam da proteólise secundária, que se produz durante a fase de cura do queijo sob o efeito da microflora de superfície. O sabor e o aroma são função do grau de maturação e podem variar, de «suave» a «muito forte». O queijo possui à superfície uma crosta cerosa amarelo-dourada e pasta de consistência semimole a mole, com um centro significativamente mais claro. O teor de matéria gorda não excede 1 % e o teor de matéria seca está compreendido entre 34 % e 38 %. O queijo apresenta-se sob formas regulares — pequenos discos, anéis ou cilindros com, geralmente, 20 a 30 gramas, ou irregulares. O «Olomoucké tvarůžky» é um queijo de mesa.

4.3. Área geográfica: Região de Haná e o seu centro geográfico e económico, Olomouc.

4.4. Prova de origem: O processo de fabrico do queijo «Olomoucké tvarůžky», desde a fase de recepção das matérias-primas compradas (coalhada azeda desnatada) até ao seu acondicionamento, é sempre realizado de forma centralizada, ou seja, num mesmo local, na zona definida de Haná. Trata-se de uma condição indispensável, que resulta do carácter biotecnológico do processo de produção; o facto de as sucessivas fases do processo de produção terem uma natureza essencialmente biológica impossibilita o transporte e a manipulação de queijo não acondicionado fora das instalações de fabrico.

A documentação relativa à produção contém um registo dos fornecedores de cada lote das matérias-primas, um registo de todas as operações de fabrico e um registo dos compradores de cada mercadoria entregue. Todos os produtos acondicionados ostentam o nome e o endereço do fabricante. Estes diferentes documentos permitem garantir a rastreabilidade. Todo o processo de fabrico está sob o controlo permanente dos organismos de controlo aprovados.

4.5. Método de obtenção: O queijo «Olomoucké tvarůžky» é produzido a partir de coalhada azeda desnatada, caracterizada por uma textura friável, grãos grandes e firmes e acidez e actividade biológica elevada. O fabrico do queijo começa pela compra da coalhada, que é em seguida triturada e depois misturada com sal de mesa. Este preparado é colocado durante um breve período em locais específicos. A conservação do queijo em condições de compactação e sem acesso de ar permite a homogeneização espontânea das características desejadas do produto. Em seguida, acrescentam-se à pasta do queijo agentes de maturação (bactérias lácticas inofensivas) e reguladores da acidez e procede-se posteriormente ao corte da coalhada, para obter uma mistura suave, pronta para ser moldada.

O queijo é moldado de maneira a obter a forma desejada. Os produtos semi-acabados são colocados em grelhas que são transferidas para as salas de maturação. Graças aos agentes de maturação e à conservação a uma temperatura e teor de humidade controlado, estes produtos semi-acabados começam a ficar curados à superfície. Assim termina a primeira fase de cura. Segue-se a lavagem do queijo, que permite eliminar da sua superfície a levedura excedentária e preparar deste modo a segunda fase da cura. Durante a segunda fase, tem lugar a proliferação da microflora proteólica aeróbia, cuja actividade enzimática leva à formação de uma crosta cerosa amarelo-dourada e confere ao queijo «Olomoucké tvarůžky» um sabor, aroma e cor únicos. Uma vez alcançado o grau de maturação desejado, o queijo é acondicionado em embalagens individuais e em embalagens colectivas.

4.6. Relação: O fabrico do queijo «Olomoucké tvarůžky» na região de Haná remonta ao virar do século XV.

A excelente reputação deste queijo é atestada nomeadamente pelo prémio obtido aquando da primeira feira de produtos lácteos organizada em Viena, na Áustria, em 1872, bem como por artigos em publicações especializadas, de autores como J. Kux, Klenze, Mair-Waldburg, Laxa, Kněz, etc.

O queijo «Olomoucké tvarůžky», vulgarmente conhecido por «syrečky», «tvarůžky», «tvargle», «olomoucké» etc., é um produto de origem checa e, actualmente, um dos queijos nacionais mais conhecidos. A sua popularidade e reconhecimento são incontestáveis, como o atestam as cerca de 18 000 referências na Internet e os programas de rádio e televisão dedicados a este tema. Segundo os resultados de um inquérito publicado na revista Readers' Digest (selecções de Fevereiro de 2005), o queijo «Olomoucké tvarůžky» é o quarto queijo curado mais consumido. O «Olomoucké tvarůžky» pode ser comprado na maior parte das lojas de alimentação e consta do menu de diversos restaurantes. O número de receitas em cuja preparação entra este queijo é inesgotável e foi mesmo publicado um livro de cozinha especialmente dedicado a ele. Este produto é referido, enquanto especialidade gastronómica, em todos os guias e informações turísticas sobre esta região e está presente inclusivamente nos sítios web oficiais da República Checa. São várias as enciclopédias que lhe fazem referência, designadamente a Otto, a Universum e a Wikipédia. Por último, a cidade de Loštice, berço da produção do «Olomoucké tvarůžky» dedicou-lhe mesmo um museu.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Krajská veterinární správa pro Olomoucký kraj Endereço: Tř. Míru 101 CZ-779 00 Olomouc Telefone: (420) 585 700 730 Fax: (420) 585 700 746 E-mail: kvsm@svscr.cz

4.8. Rotulagem: —

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.