PT Jornal Oficial da União Europeia C 279/1

Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação — Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (anexo V)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 279/01

A Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/100/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o seu artigo 21.o, n.o 7, prevê que os Estados-Membros notifiquem a Comissão das disposições legislativas, regulamentares e administrativas que adoptarem em matéria de emissão de títulos de formação no domínio abrangido pelo capítulo III da directiva. A Comissão publicará uma comunicação adequada no Jornal Oficial da União Europeia, indicando as denominações adoptadas pelos Estados-Membros para os títulos de formação, bem como, se for caso disso, o organismo que emite o título de formação, o certificado que o acompanha e o título profissional correspondente, constantes, respectivamente, dos pontos 5.1.1, 5.1.2, 5.1.3, 5.1.4, 5.2.2, 5.3.2, 5.3.3, 5.4.2, 5.5.2, 5.6.2 e 5.7.1 do anexo V.

Atendendo a que vários Estados-Membros notificaram novos títulos ou alterações dos títulos constantes da directiva, a Comissão publica a presente comunicação em conformidade com o artigo 21.o, n.o 7, da Directiva 2005/36/CE (1).

1. Médicos especialistas

O Reino Unido notificou a seguinte alteração do título de formação de médico especialista constante da lista (anexo V, ponto 5.1.2, da Directiva 2005/36/CE):

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência United Kingdom Certificate of Completion of specialis training Postgraduate Medical Education and Training Board 20.12.1976

2. Especialidades médicas

1. A Bélgica notificou o seguinte novo título de formação de médico especialista (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE): Na rubrica «Geriatria»: Gériatrie/Geriatrie

2. A Bélgica notificou as seguintes alterações dos títulos de formação de médico especialista constantes da lista (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE): a) Na rubrica «Anestesiologia»: Anesthésie-réanimation/Anesthesie-reanimatie b) Na rubrica «Ginecologia e obstetrícia»: Gynécologie-obstétrique/Gynaecologie- verloskunde c) Na rubrica «Psiquiatria»: Psychiatrie, particulièrement en psychiatrie de l’adulte/Psychiatrie, meer bepaald in de volwassenpsychiatrie d) Na rubrica «Gastrenterologia»: Gastro-entérologie/Gastro-enterologie e) Na rubrica «Dermatovenereologia»: Dermato-vénéréologie/Dermato-venereologie f) Na rubrica «Pedopsiquiatria»: Psychiatrie, particulièrement en psychiatrie infanto-juvénile/Psychiatrie, meer bepaald in de kinder- en jeugdpsychiatrie

3. A Áustria notificou os seguintes novos títulos de formação de médico especialista (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE): a) Na rubrica «Cirurgia cardiotorácica»: Thoraxchirurgie b) Na rubrica «Pedopsiquiatria»: Kinder- und Jugendpsychiatrie c) Na rubrica «Cirurgia dentária, oral e maxilo-facial (formação de base de médico e de dentista)»: Mund-, Kiefer- und Gesichtschirurgie

4. A Áustria notificou as seguintes alterações dos títulos de formação de médico especialista constantes da lista (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE): a) Na rubrica «Psiquiatria»: Psychiatrie (und Psychotherapeutische Medizin) b) Na rubrica «Cirurgia plástica e reconstrutiva»: Plastische, Ästhetische und Rekonstruktive Chirurgie c) Na rubrica «Cirurgia pediátrica»: Kinder- und Jugendchirurgie d) Na rubrica «Fisioterapia ou medicina física e de reabilitação»: Physikalische Medizin und Allgemeine Rehabilitation e) Na rubrica «Neuropsiquiatria»: Neurologie und Psychiatrie (até 31 de Março de 2004) f) Na rubrica «Radiologia»: Radiologie (até 31 de Março de 2004) g) Na rubrica «Medicina do trabalho»: Arbeitsmedizin h) Na rubrica «Cirurgia maxilo-facial (formação de base em medicina)»: Mund-, Kiefer- und Gesichtschirurgie (até 28 de Fevereiro de 2013)

5. O Reino Unido notificou a seguinte alteração de título de médico especialista constante das listas (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE): Na rubrica «Geriatria»: Geriatric medicine

3. Médicos generalistas

1. A Bélgica notificou a seguinte alteração do título de formação de médico generalista constante da lista (anexo V, ponto 5.1.4, da Directiva 2005/36/CE): País Título de formação Título profissional Data de referência België/Belgique/Belgien Bijzondere beroepstitel van huisarts/Titre professionnel particulier de médecin généraliste Huisarts/Médecin généraliste 31.12.1994

2. O Reino Unido notificou a seguinte alteração do título de médico generalista constante da lista (anexo V, ponto 5.1.4, da Directiva 2005/36/CE): País Título de formação Título profissional Data de referência United Kingdom Certificate of completion of training in general practice General medical practitioner 31.12.1994

4. Farmacêuticos

1. A Áustria notificou a seguinte alteração de título de formação de farmacêutico constante da lista (anexo V, ponto 5.6.2, da Directiva 2005/36/CE): País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o diploma Data de referência Österreich Staatliches Apothekerdiplom Österreichische Apothekerkammer 1.10.1994

2. O Reino Unido notificou a seguinte alteração do título de formação de farmacêutico constante da lista (anexo V, ponto 5.6.2, da Directiva 2005/36/CE): País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o diploma Data de referência United Kingdom Certificate of registered pharmacist Para a Grã-Bretanha: Royal Pharmaceutical Society of Great Britain Para a Irlanda do Norte: Pharmaceutical Society of Northern Ireland 1.10.1987

5. Arquitectos

A Hungria notificou o seguinte título de formação de arquitecto (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE):

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Ano académico de referência Magyarország Okleveles építészmérnök MSc Budapesti Műszaki és Gazdaságtudományi Egyetem Építészmérnöki Kar A területi illetékes építészkamara hatósági bizonyítványa a szakmagyakorlási jogosultságról. 2007/2008

(1) A versão consolidada do anexo V da Directiva 2005/36/CE pode ser consultada no endereço: http://ec.europa.eu/internal_market/qualifications/