19.2.94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C52/43
ParecersobreasrelaçõesdaUniãoEuropeiacomaTurquia
(94/C52/15)
Em30deJunhode1993,oComitéEconómicoeSocialdecidiu,emconformidade como
49parágrafodoartigo209doRegimento,elaborarumparecersobreasrelaçõesdaUnião
EuropeiacomaTurquia.
ASecçãodasRelaçõesExternas,daPolíticaComercialedoDesenvolvimento incumbidada
preparaçãodoscorrespondentes trabalhos,emitiuparecer,combasenorelatóriodaRelatora
GiacominaCassina,em9deDezembrode1993.
Na311?ReuniãoPlenária(sessãode22deDezembrode1993),oComitéEconómicoeSocial
adoptoupor86votosafavor,22contrae21abstenções,oseguinteparecer.
volvimentoaprovouporlargamaioria,em16deJunho
de1993,umrelatóriodeinformaçãonoqual,adado
passo,seafirmaque«...aocontributodirectodoCES
paraodiálogosociopolíticoprevistonoAcordode
Ancaraereferidováriasvezesnosdocumentos da
ComissãoedoConselhodeAssociaçãodeverá,sem
tardar,serdadooandamentodevido»(ponto11.7).
1.3.3.Opresenteparecernãoreproduzirá,porisso,
asinformaçõeseasapreciaçõesjácontidasnoreferido
relatóriodeinformação,nãodeixando,todavia,de
fazerreferênciaaeleeaoseuconteúdo,salvopara
factoseelementossurgidosentretanto.
1.4.Nodecursodaelaboraçãodorelatóriodeinfor­
maçãoenosdebatesqueaacompanharam ,foram
suscitadascomfrequênciaecomcertovigortrêsques­
tões:aevoluçãodoregimedemocráticonaTurquia
(sobretudonoâmbitosocial),oproblemadosdireitos
dopovocurdoeaquestãocipriota.Éimportantedar
contadaevoluçãoocorridanosúltimosmesesparase
poderdarumarespostapositivaàsolicitaçãofeita
peloConselhoEuropeudeCopenhagadequehaja«a
garantiadequeseefectuaactualmenteaimplementação
dasdirectrizesfixadaspeloConselhoEuropeudeLis­
boarelativasàcooperaçãoaprofundada eaodesenvol­
vimentodasrelaçõescomaTurquia»(conclusõesda
Presidência,ponto6).
1.4.1.Democraciaesociedade :oprogramadonovo
governodeTansuÇillercontémimportantesdecla­
rações.Comefeito,prevê-senomeadamente :
—aboliraleisobreo«estadodeemergência»;
—apoiaractivamenteaindependência damagistra­
tura;
—prosseguiraadequaçãodalegislaçãoturcaàscon­
vençõesinternacionais ;
—reduzironúmerodeefeçtivosdasforçasarmadas
(emmaisdemetade);
—instituirumajurisdiçãoparaosmenores;
—darprioridadeaodesenvolvimento daszonasmais
atrasadas;1.Introdução
1.1.Oenquadramento institucionaldasrelações
entreaCEeaTurquiaéconstituídopeloacordo
deassociaçãoassinadohá30anosbemcomopelos
protocolosquesucessivamente foramelaboradoserati­
ficadosequeintegramoreferidoacordo.
1.2.Antesdeentrarnoconteúdodoparecer,seria
oportunoterpresenteofactodequeumacordode
associaçãoimplicacertoscompromissos queaspartes
devemhonrarquerseparadamente ,quer,sobretudo,na
cooperaçãoentreelas.Naturalmente queosritmose
osconteúdosdasdiversasfasesderealizaçãosão
objectodeavaliaçãoaolongodotempo,tantopor
partedasautoridadesencarregadasdagestãodoacordo
(oConselhodeAssociação )comopelasinstânciasinsti­
tucionaisdaspartescontratantesimplicadasnaexe­
cuçãodosacordos.
1.2.1.Aocorrênciadefactosnovosoudedificulda­
despodeconduziraalargamentosdeprazos.Foioque
severificounocasodoAcordodeAncara.Noentanto,
atéàdata,nemnosmomentosdemaiordificuldade
nasrelaçõesrecíprocasalgumadaspartesmanifestou
aintençãodedenunciar,notodoouemparte,oacordo
deassociação .
1.3.OComitépretendecomopresenteparecerpro­
cederaumaavaliaçãodasdinâmicasactuaisqueregem
asrelaçõesentreaCEeaTurquia,nointuitodesugerir
medidasatomarparaassegurarocumprimento das
obrigaçõesquedecorremdoAcordo(artigo79do
Acordoassinadoem12deSetembrode1963,queentrou
emvigornoanoseguinteequeaseguirsedesignapor
AcordodeAncara).
1.3.1.Concretamente noqueserefereàparticipação
directadoComitéEconómicoeSocial,importadefinir
asmodalidades eosobjectivosqueoComitéentende
propor,dentrodasrespectivascompetências ,afimde
pôrempráticaasdisposiçõesdoartigo279doAcordo
deAncara,queprevêumdiálogoestruturadoentreo
CESeasorganizaçõessocioprofissionais turcas.
1.3.2.Aestepropósito,recorda-sequeaSecçãodas
RelaçõesExternas,daPolíticaComercialedoDesen­—incentivaraprotecçãodoambiente;
—acabarcomomonopóliotelevisivo;

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—permitirasindicalizaçãodosfuncionáriospúblicos.
1.4.1.1.Masadeclaraçãomaisimportanteeade
queaTurquianecessitadeumanovaConstituiçãoque
«incluatodascondiçõesparaumademocraciaplura­
lista,asalvaguardadosdireitoshumanos,dosdireitos
individuais,dosdireitoseliberdadessindicais,de
acordocomoqueestáconsagradonaCartadeParis»
(Newspot,n(.}93/13).
1.4.1.2.Nestecontexto,asintençõesdogoverno
turcodevemserfortementeapoiadaseencorajadaspara
quesetraduzamemmedidasconcretasquepossibilitem
umarápidaeinteiraconsolidaçãodemocráticanopaís.
1.4.2.Oproblemacurdo:infelizmente ,atréguauni­
lateralproclamadanaPrimaverapeloPKKduroupou­
cosmeses.Nãoimportaaquitentarestabelecer-seseo
recrudescimento dosconfrontosédeinteiraresponsabi­
lidadedeumaoudeoutraparte.Comefeitocontinuam
averificar-segravessituaçõesdeviolênciacommortos
entreapopulaçãocivil,aomesmotempoqueoPKK
levouacaboataquescontracidadaosestrangeiros ,
algunsdosquaispermanecemsequestradospelosguer­
rilheiros.OComitémanifestaasuavivapreocupação
comoagravamentodasituaçãoesolicitaaogoverno
daTurquiaquedesenvolvatodososesforçosnosentido
deseremcriadascondiçõesparaumasoluçãopolítica.riamactuarqueremrelaçãoaoGovernoturco,quer
noatinenteàsdiversasinstânciasrepresentativas dos
curdos.
1.4.3.Aquestãocipriota.Asnegociaçõesquedecor­
riamsobosauspíciosdaONUestãointerrompidas
porqueorepresentantecipriotaturcoDenktashdeixou
deestarpresentenasreuniões,renunciandoaomandato
quedispunhaparanegociar.OSecretário-Geral da
ONUBoutrosGhalicriticouduramentetaldecisão.
NãodeixoutodaviadeafirmarqueoapoiodoGoverno
turcoaopacotedemedidasdeconfiançaeraumfacto
encorajadoreconvidouoGovernodeAncaraareafir­
maresseapoionosseuscontactoscomacomunidade
cipriotaturca.
1.4.3.1.OnovoGovernoturco,porseulado,afir­
mouestardispostoaparticiparnabuscadeuma
soluçãopolíticaenamelhoriageraldasrelaçõescoma
Gréciaadvertindotodaviaparaofactodequedependia
essencialmente doscipriotasasuperaçãodasdificulda­
desexistentesaoníveldaONU.
1.4.3.2.Em30deJunhode1993aComissãopubli­
couoseuparecersobreopedidodeadesãodaRepú­
blicadeChipreàCE.Atentooníveldedesenvolvimento
económicoedemocráticodaRepúblicadeChipree
consideradososefeitospositivosqueaadesãopoderia
terparaoconjuntodoterritóriodailha,aComissão
concluíapelaadmissibilidade dopedidoconsiderando
umsinalencorajantedirigidoàpopulaçãocipriota.A
Comissãoafirmaque,«aComissãodesencadeará o
processoconducenteàadesãoassimquesedelinearem
perspectivasmaissegurasdeumasoluçãoparaopro­
blemacipriota»[COM(93)313final].
1.4.3.3.Nasconclusõesdoparecer,reafirma-seo
apoiodaCEaosesforçosdoSecretário-Geral daONU
para«chegaraumasoluçãopolíticadaquestão
cipriota»sendoqueatéláaComissãosedeclaradispo­
nívelainiciarconversaçõespreliminaresseoConselho
assimodecidirí1).
1.4.3.4.Naeventualidade denãoseconcretizar a
soluçãopreconizada ,aComissãoreferenoseuparecer
queasituaçãodeveriaserreexaminada apartirde
Janeirode1995.
1.4.3.5.OComitéesperaqueasautoridadescomuni­
táriasseempenhemconsequentemente atodososníveis
oportunosparaquantoantesfavorecerumasolução
políticanoquadrodasiniciativasdasNaçõesUnidas.1.4.2.1.Osdireitosfundamentais dospovosdevem
sergarantidosemqualquerpartedomundoeháque
darumasoluçãopolíticaaosproblemasexistentes :hoje
maisdoquenunca,enquantoos«direitosdospovos»
sãomal-entendidos einstrumentalizados ,tendofeito
maisde200000mortosnaex-Jugoslávia eemergemde
novooshorroresdaúltimaguerramundial,ospaíses
democráticosdevemmultiplicarosesforçosparaencon­
trarsoluçõespolíticasepacíficasparataisproblemas .
AevoluçãodasnegociaçõesdapazparaoMédio­
-Orienteparecesufragaraposição.
1.4.2.2.AunidadedoEstadoturco—umprincipio
fundamentalparaaTurquia—devepoderconviver
comodireitodoscurdosausaremeaensinarema
próprialíngua,comasalvaguardadosusosetradições,
mastambémcomníveisadequadosdeautonomiaadmi­
nistrativa .Odesenvolvimento económico esocialdas
regiõeshabitadasmaioritariamente porcurdospode
contribuirparacriarcondiçõesdeconvivênciapacífica,
numEstadocometniasdiversas(recorda-sequena
Turquiaexistemdezenasdeetnias).2.RelaçõesCE/Turquia—pontodasituação
2.1.AimportânciadaTurquiaenquantoparceiro
daCEeoseupapeldecharneiraentreaEuropa
Ocidental,aÁsiaCentraleCaucásica,osBalcãseo
Médio-Oriente éincontestável .1.4.2.3.Recusarestaperspectivaounaoaceitaro
factodequeénecessáriotempopararealizarestes
intentos,significacondenarmilhõesdepessoasasujei­
tar-seaosditamesviolentosdeoutrém,nabuscade
soluçõesfinaisquenuncaseconcretizarão :éneste
espíritoqueaUE,oCESeosEstados-membros deve­(!)OConselhoadoptouoparecerem4deOutubrode1993e
mandatouaComissãoparainiciarasconversações .

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2.1.1.Talimportânciaconjuga-secomumaopção
convictaecoerenteporpartedaTurquiadealinha­
mentoglobalaoladodaComunidade .
2.1.2.Aarticulaçãodapolíticaexternaeoempenha­
mentodademocraciaturcanosbalças,naÁsiaCentral
eCaucásicabemcomonoMédio-Oriente —todas
elaszonasmarcadasporriscosdedesestabilização e
problemasdedesenvolvimento —reforçamaresponsa­
bilidadedaTurquia:apoiarestepaísnaconduçãode
políticasdeestabilização ededesenvolvimento éde
todointeressedaComunidade .
2.2.Estasituaçãofoidiversasvezessublinhadapelas
autoridadescomunitárias emaisrecentemente pelo
ComissárioresponsávelpelasRelaçõesExternas,Van
denBroek,quevisitouaTurquiaemMaioúltimo.2.6.1.Oprotocoloadicionalde1970prevêqueaUA
sejainstauradanoprazode22anosapartirdaentrada
emvigordopróprioprotocolo(1973),istoéaté1995.
2.6.1.1.OConselhodeAssociaçãode9deNovem­
brode1992eoComitédeAssociaçãode16deAbril
de1993procederamaumaavaliaçãodasmedidasque
ambasaspartesdeveriamtomarnointuitodecumprir
osprazosprevistosparaainstauraçãodaUAnasme­
lhorescondiçõespossíveis,sendoqueoobjectivoper­
maneceodarealizaçãocompletadaUniãoAduaneira .
2.6.1.2.Seriaoportunotomarcomopontodepartida
taisavaliaçõesnamedidaemqueestasatendemao
enquadramento institucionalsubjacenteaoAcordode
Ancara.OCESpoderáexprimir-sedeformaautónoma
sobreaquestãoeaditarconsiderações epropostas
próprias.
3.ConclusãodaUniãoAduaneira
3.1.AComunidaderegistou«comsatisfação»as
medidasadoptadaspelasautoridadesturcasnoinício
doano(1),asquaisconsistemem:
—ulteriordesmantelamento dosdireitosaduaneiros
relativamente àCEoquecorrespondeaalcançaro
objectivodaliberalizaçãonumaproporçãorespecti­
vamentede80%(listarelativaaoperíodode
12anos)e70%(listarelativaaoperíodode
22anos);
—umulterioralinhamentocomapautaaduaneira
comumsusceptíveldeconduziraumalinhamento
respectivamente de60%e50%(listade12anose
listade22anos);
—umnovoregimedasimportações (sistemada«taxa
unificada»)comumtratamentopreferencialdos
produtosdaCE,nomeadamente certosprodutos
agrícolasedapesca,bemcomoosprodutoscarbo­
-siderúrgicos .
3.1.1.Tratamentoanálogoseráreservadoaospaíses
daAECL/EFTAcomosquaisaTurquiacelebrouacor­
dosdecomérciolivre.
3.2.TodaviaaCEmanifestadescontentamento rela­
tivamentepelomenosatrêspontos:
—aTurquiamantémemvigorum«Fundoparao
desenvolvimento dahabitação»alimentadopor
direitossobreasimportaçõeseparaoqualcanali­
zoupelomenosemparteasimposiçõesprovenientes
deoutrosfundoshojeabolidos;paraaComunidade
estasimposiçõessãoassimiláveisa«taxasdeefeito
equivalente »aosdireitosaduaneiros;
—nalegislaçãoturcamantém-secertasregrasque
equivalemabarreirasnãopautais(porexemploa
assimilaçãodeprodutosdeusocomum—pasta2.3.Nosúltimosanos,diversascimeirascomunitá­
rias(Dublim,Lisboa,EdimburgoeCopenhaga )fizeram
referênciaàsrelaçõesentreaCEeaTurquiasubli­
nhandoaimportânciadestasnasrespectivasconclusões
epreconizando arealizaçãocompletadoscompromis­
sosconstantesdoAcordodeAncaraedosrespectivos
protocolos.
2.4.Apósasdificuldadesverificadasnaprimeira
metadedosanos80edeterminadaspelainstauraçãode
umregimemilitarnaTurquia,comoprogressivo
retornoàdemocracia ,aactividadedoConselhode
Associaçãotem-sedesenvolvidodemodosignificativo ,
tendoproduzidoumasériedeorientaçõesnointuitode
realizar,dentrodosprazosemodalidadesprevistasno
protocolode1970,aUniãoAduaneira .
2.5.AAssembleiainterparlamentar CE/Turquia
tambémrealizoualgumasreuniõesnosúltimosanos.
OParlamentoEuropeu,emboraexprimindoreservas
quantoaograudematuraçãodademocraciaturca,
condenandoocomportamento deAncararelativamente
aoscurdosetendoapontadoalgumasresponsabilidades
turcasnaquestãocipriota,enalteceuaimportânciado
dinamismodapresentefasededesenvolvimento global
dopaís.
2.6.NocontextoactualdasrelaçõesCE/Turquia,o
objectivomaisimediato—eváriasvezesrecordado—
éodaplenarealizaçãodaUniãoAduaneira(aseguir
designadaporaUA).Esteobjectivo,umavezalcan­
çado,conduziriaaolimiardaterceirafaseprevista
noAcordodeAncara(«fasedefinitiva»)quedeveria
precisamentebasear-senaUAeimplicar«reforçoda
coordenaçãodaspolíticaseconómicasdasPartesCon­
tratantes»(aaproximaçãodetaispolíticasestáprevista
comoobjectivodapresentefasede«transição»—n?1
doartigo4?doTratadodeAncara).OTratadode
Ancaraprevêcomojáfoireferidoâmbitosdecoope­
raçãoqueultrapassamainstauraçãodaUAsendotal
cooperaçãoactualmentetalvezmaisdeterminantepara
odesenvolvimento dasrelaçõesCE/Turquiadoquea
própriaUA. (')VidéComitédeAssociaçãode16deAbrilde1993.

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dedentes—amedicamentos ,bemcomocertos
procedimentos decontrolocomplexossobreas
importaçõesagrícolascomunitáriasdaTurquia);
—osconteúdoseritmosdedefiniçãodasnormas
sobrepropriedadeintelectualeindustrial (patentes,
marcasedireitosdeautor)nãosãotranquilizadores ,
nãoobstanteaproclamadavontadedaTurquiade
resolveresteproblema.
3.2.1.AdelegaçãodaCEnotoutodaviaqueo
ComitédeCooperaçãoAduaneira (instituídopeloCon­
selhodeAssociação )efectuaactualmenteumtrabalho
deaprofundamento útileconstrutivopararesolveros
problemasinerentesàspautas,aosdireitosaduaneiros
eaoutrasbarreirasnãopautais.Tambémosdifíceis
problemasdadefiniçãodeprocedimentos idênticose
daharmonização dasnormascomascomunitáriaspara
realizaraUniãoAduaneiradeveriamserestudados
naquelecomité.
3.2.2.Aquiloqueparececonstituiromaiorobstá­
culoéoFundoparaodesenvolvimento dahabitação
cujosobjectivossociaisevidentessãocontraditórios
comosistemadealimentaçãoqueéincompatívelcom
arealizaçãodaUA.
3.2.3.Emcontrapartida ,noqueserefereaodesman­
telamentodosdireitoseaoalinhamento comaPauta
AduaneiraComum,paraalémdaspressõesquea
Comunidade continuaráaexercersobreasautoridades
turcasedoapoiotécnicooportunoeindispensável ,
seriacorrectoacolherfavoravelmente eencorajaro
programadoGovernoturcoqueprevêchegaraum
ritmoaceleradoaocumprimento datotalidadedos
objectivosdentrodosprazosprevistos.deEstadodevidamentesaneadodeformaapermitir
umaafectaçãoadequadadeverbasaobjectivossociais.
3.4.2.Todavia,noâmbitodacooperaçãoentreaCE
eaTurquia,surgiramdisponibilidades noqueserefere
àsredesdeinfra-estruturas :poder-se-iaencararuma
prioridadeparaosprojectosrelativosainfra-estruturas
civisehabitacionais ,porformaafacilitaràTurquiaa
aboliçãodoFundoemquestão.Tambémalgunsinvesti­
mentosprovenientesdepaísesdaCE,quandodestina­
dosàconstruçãodehabitaçõessociais,poderiamser
incentivados .
3.4.3.Recorda-sequeosinvestidoreseuropeusope­
ramnaTurquiaporquesãoespecialmente motivados
pordoissectores:mão-de-obra abaixocustoetrata­
mentofiscalmuitofavorável,próximodaisenção,por
exemplonaschamadas«zonasfracas».Osprodutores
europeussuscitamcomfrequênciaoproblemada
protecçãodossectoressensíveisfaceàsimportações
turcas.Acontecetodaviaqueessesmesmosprodutores
sãotambéminvestidoresnaTurquiaeenquantotal
beneficiamdosprivilégiosfiscaisacimareferidos.Ora
pareceevidentequeumalógicadeliberalizaçãonão
poderiafuncionarnumsósentido(entradasemlimi­
taçãodasmercadoriascomunitárias daTurquiae
renúnciadoapoioconcedidoporAncaraàsuaprópria
indústriadeexportação )separalelamente foremutiliza­
dastodasasfacilidadesconcedidasaosinvestidores
estrangeiros .
3.4.3.1.Umalógicademaiorequidadeimpunhaque
osinvestidoresestrangeirosfossemigualmentesujeitos
àtributaçãofiscalnormal,afimdedinamizaropro­
cessodesaneamentoorçamentaldoEstadoturcoe
deliberalizaçãocomercialnoâmbitodaUA(União
Aduaneira).
3.5.Háaindapelomenosdoisoutrostemasque
suscitamdificuldadesetensõesnasrelaçõeseconómicas
entreaCEeaTurquia:ostêxteisimportadospela
Turquiaeoalinhamentodapolíticaagrícolaturcaà
PautaAduaneiraComum.
3.5.1.AimportaçãodeprodutostêxteisdaTurquia
estáregulamentada poracordosdeauto-limitação cele­
bradosdirectamente entreaComissãoCEeaasso­
ciaçãodosexportadorestêxteisturcos.Asnegociações
paraarenovaçãodoacordorelativoaovestuárioestão
concluídaseosacordosforamassinadosemJunho
passado,estandoprevistoumaumentodasexportações
daordemdos12,5%.Oacordorelativoaostêxteise
àsmalhasestáaindaemnegociação .
3.5.1.1.ATurquiaéosegundoexportadordetêxteis
paraaCE,comumvolumedeexportaçõesqueatinge
os2,9milhõesdeecus/anosendoaindade35%opeso
destasexportaçõesnototaldasmercadoriasexportadas
pelaTurquia.Osprodutoresturcosdosectorlamentam
queasimportaçõesdaCEprovenientesdeoutrospaíses
extracomunitários tenhamaumentadoaumritmocon­
sideráveledefendemquesóaindústriatêxtilturca
dispõedepermissasparafuncionarenquantopropulsor
dodesenvolvimento dosectornaquelazona.3.3.AsautoridadesdeAncarareafirmamavontade
derealizarumauniãoaduaneiratotalcomaCE,
fazendotodavianotarqueabalançacomercialentrea
TurquiaeaComunidadeestáaevoluirnegativamente
paraoseupaís,àmedidaqueavançaoprocessode
liberalização ,dedesmantelamento pautaledealinha­
mentocomaPautaAduaneiraComum.
3.4.QuantoaoproblemadoFundoparaodesenvol­
vimentodahabitação,Ancaraenquadraestaquestão
numcontextomaisvastoesublinhaquetodososesfor­
çosqueasautoridadesturcasestãoaempreendernão
têmbeneficiadodequalquerajudafinanceira.Aabo­
liçãodoFundoestariaemestudo,masAncaraacentuou
aeventualidade deumaderrogaçãoaté1998.
3.4.1.Umrelatóriodeinformaçãosublinhavaa
relaçãoimplícitaentreanecessidadedefinanciamento
deumFundocomfinalidadesocialeasdificuldades
orçamentaisdoEstadoturco:pareceevidentequeuma
soluçãoestruturalteránecessariamente depassarpor
umvolumesuficientedereceitasfiscaiseumorçamento

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3.5.2.4.Aaplicaçãodetaismedidasdecertonão
resolverátodasasdificuldadesentreapolíticaagrícola
comumeaagriculturaturcamascertamentepoderá
criarumclimademelhorcompreensão ecooperação
propícioàrealizaçãodaUniãoAduaneira .
3.5.3.Nosectordosserviços,registaram-seprogres­
sossignificativos ,sobretudonoqueserefereaosistema
bancárioturco.Todaviaexisteaindaumimportante
fossoqueseparaaTurquiadarealidadedospaíses
comunitários .Dadaaimportânciaestratégicadestesec­
tor,querparaodesenvolvimento económicoecomer­
cialquerparaoprogressosocial,éindispensávelque
sejamempreendidosesforçosadequadosnosentidoda
harmonização ,comoapoiodaComunidade .
4.DomíniosdacooperaçãoparaalémdaUA
4.1.Migraçãoeemprego3.5.1.2.AComissãodeveriatomarasdevidaspre­
vidênciasafimdeapassagemàUA,noqueserefere
aosectoremquestão,seprocessarsemulteriorestrau­
masparaasproduçõescomunitárias .Masistosignifica
apoiaraTurquianodesenvolvimento dosectoresobre­
tudonacomercialização dosseusprodutosenacoope­
raçãoprodutivaecomercialcomaÁsiaCentrale
Caucásica,osBalcãseoMédio-Oriente .
3.5.2.Nosectoragrícola,aspreocupaçõescomunitá­
riasnãosãoimediatassituando-seemtermosdeper­
spectiva:seosplanosderacionalização foremconcreti­
zadospoderáverificar-seumimportante «boom»pro­
dutivo(emparticularnoqueserefereaosprodutos
mediterrânicos )comconsequentespressõessobreo
mercadoagrícolacomunitário ,jáatingidopelosexce­
dentes.
3.5.2.1.Aproduçãoagro-alimentar turcatemgaran­
tidoaauto-suficiência dopaísedeverácontinuara
garanti-lamesmonapresençadeumfortecrescimento
demográfico enumcontextodeaumentodaprocura
interna(+5%aoano)apesardosmétodosobsoletos
edascarênciasdeinfra-estruturas eserviços(verrelató­
riodeinformação).
3.5.2.2.Ancaradefendequeaprocurainternaconti­
nuaráaaumentareadvogaqueexistemamplosmerca­
dospotenciaisparaosseusprodutosnospaísesvizinhos
(ÁsiaCentraleCaucásica,Balcãs,outrospaíses
mediterrânicos massobretudoMédio-Oriente ).
3.5.2.3.Talcomoasdificuldadesanálogasjáexisten­
tesouquepoderãosurgirnoutrossectores,oproblema
agrícoladeveriasertratadoemdiversosplanos:
—Cooperaçãotécnica:apoioaoprocessodereno­
vaçãodoaparelhoprodutivo,atravésdeactividades
deconsultoriaaosprojectos,formaçãodequadros
numaperspectivadeaquisiçãodaexperiênciacomu­
nitáriaefamiliarização comosmecanismosdapolí­
ticaagrícolacomum,estudosemcomumparaum
desenvolvimento estruturaleinfra-estrutural dosec­
tor,etc.;
—Cooperaçãoglobalaoníveldosprojectos :estudo
dascomplementaridades edascompatibilidades ;
avaliaçãodaspossibilidades deharmonização dos
métodosdeprodução,formaçãoeinformaçãoda
populaçãodaszonasrurais;qualidadedosprodutos
evalorizaçãodasproduçõesregionaistradicionais ;
avaliaçãodoimpactoambientaldaracionalização ;
experiênciasavançadaseinovadoras (culturasbio­
lógicas,produtosraros,biocarburantes );formação
dosconsumidores (quernaTurquiaquernaCE),
etc.;
—Apoioàdistribuição :estudodosmercadospoten­
ciaisedassinergiaspossíveisentreasexportações
comunitárias easexportaçõesturcas;análisede
políticasestratégicascomunsnoâmbitodaglobali­
dadedosmercados (GATT),etc.Dadoqueodesenvolvimento socialéessencialparao
desenvolvimento globaldopaís,aquestãoatinenteàs
condiçõesdevidadosemigrantesturcosnospaísesda
UEnãopodeserassimiladaaumproblemaexclusiva­
menteligadoàrealizaçãodaUA.ParaoCES,asolução
dosproblemasatinentesàsemigraçõesdependedaevo­
luçãodedoiselementos :aigualdadedetratamentoe
dedireitosnospaísesdeemigraçãoeodesenvolvimento
doempregonospaísesdeorigem.
4.1.1.Seriaoportunaaadopçãoquantoantesdas
seguintesmedidas:
—asseguraraprotecçãodosemigrantesturcoscontra
osataquesxenófobosdequeforamesãoobjecto
emalgunspaísesdaUE;
—estudarumprojectocomunitáriocomvistaafavore­
ceraaquisiçãodaduplanacionalidade ;
—facilitarascondiçõesdenaturalização ,paraque,
emparticular,aspessoasquevivemhámuitotempo
outenhamnascidonumdadopaísobtenhamo
direitoaela,mantendoacidadaniadeorigem;
—garantiroreagrupamento familiarnopaísdeacolhi­
mentocombasenasnormasdefinidasnasdirectivas
atinentesdaUniãoEuropeia;
—aceleraroacompanhamento daaplicação (oudos
motivosdanãoaplicação)dasdecisõesde1980
relativasàlivrecirculação;
—permitiraostrabalhadores turcosdeambosos
sexos,eaosseusfamiliares,quetenhamdomicílio
numpaísdaUniãoEuropeiaoacesso,emigualdade
dedireitosesemdiscriminação ,aomercadode
trabalho;aestepropósito,devem,emparticular,
sertranspostosparaodireitotantoeuropeucomo

N?C52/48 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.2.94
empresasturcas,nomeadamente atravésdeestágios
emempresasdaComunidade ;
—favorecertambémaformaçãodetrabalhadoresem
centrosdeinvestigaçãonosdomíniosdasaúdeeda
segurança,organizadospelosparceirossociaisao
níveleuropeu;
—proporcionaraosinvestigadoresturcospossibilida­
desdetrabalhonoâmbitodeprogramascomunitá­
riosdeinvestigação ededesenvolvimento desta
matéria.nacionalosacórdaosdoTribunaldeJustiçarelati­
vosàgarantiadapermanência eaoacessoaomer­
cadodetrabalho;
—apoiarodesenvolvimento dosistemadeformação
profissionaldostrabalhadores naTurquia,facili­
tandooseuacessoaalgunsprogramascomunitários
ereforçandoacolaboraçãodoCedefop;
—privilegiarosprojectosturco-comunitários queno
âmbitodosprogramasaosquaisaTurquiatem
acesso(quadrodanovapolíticamediterrânica e
Tacissobretudo),tenhamemcontaanecessidade
dedesenvolveroempregoeaformaçãoprofissional ;
—facilitareampliaraspossibilidades deosjovens
turcosacederemaestágiosdasinstituiçõesdaCE.
4.1.2.Devemserdesenvolvidas ,muitorapidamente ,
ideiassobreomodode:
—paralelamente aoprocessodepromoçãodacoope­
raçãoeconómica,ampliar,também,osdireitosà
livrecirculaçãodostrabalhadoresturcosdeambos
ossexos,esuasfamílias,quetenhamdomicíliona
UniãoEuropeiaeharmonizaressesdireitoscomos
correspondentes direitosdoscidadaosdaUnião;
—estabeleceraliberdadedeviajar;
—estabeleceralivrecirculaçãodostrabalhadorespara
jovensdaTurquiaedaUniãoEuropeiaparaefeitos
deformaçãoprofissionalnoquadrodeprogramas
daUE.4.3.Coesãoeconómicaesocial
4.3.1.Orelatóriodeinformaçãoreferiaasdisparida­
desdedesenvolvimento entreasváriasregiõesturcas.
OnovoGovernoconfirmouqueodesenvolvimento
dasáreasmaisatrasadasconstituíaumadasprincipais
prioridadesdoseuprograma,tendomanifestadoacon­
vicçãodequeemparticularodesenvolvimento daAna­
tóliaOrientalpoderiafavorecerasoluçãodasdificulda­
despolíticasactuais.Estaorientaçãomerecetodoo
apoio.Nestedomínio,aCEpossuilargaexperiência
—positivaenegativa—aqualpoderáserpostaà
disposiçãodaTurquia.
4.3.2.Omecanismodesenvolvido naCEcoma
reformadosFundosEstruturaisde«parceria»entre
asautoridadesincumbidasdagestãodaspolíticasde
desenvolvimento eosparceirossociaisdaszonasde
intervençãopoderiaserdeespecialinteressenocon­
textoturco(comressalvanaturalmentedasindispensá­
veisadaptações ):éessencialaparticipaçãoactivadas
populaçõesedostrabalhadoresparaqueodesenvolvi­
mentosejaacompanhado depazsocial.
4.4.Diálogocultural4.2.Ambiente,território,saúdeesegurança
Muitopodeserfeitonestesdomíniosquesãoainda
fontedegrandesdificuldadesparaaTurquia.
4.2.1.Opresenteparecerlimita-seasugeriralguns4.4.1.ATurquiaepoucoconhecidanospaísesda
Comunidadesendoporvezesapenassobrealguns
aspectosrelacionadoscomointercâmbio (sobretudo
económicoecomercialerecentemente turístico)bem
comodevidoàpresençadeumgrandenúmerode
emigrantesturcosnospaísescomunitários .
4.4.1.1.Odesconhecimento ouaimprecisãodoco­
nhecimentodeduasrealidadescomplexasemultiformes
taiscomoaCEeaTurquiapodenãosóengendrar
incompreensões mastambémdesconfiança epreconcei­
tos.PoroutroladoéjustoreconhecerqueaTurquiatem
dedicadomuitomaisatençãoaoestudodarealidade
comunitáriadoqueotêmfeitoospaísesdaCEem
relaçãoàrealidadeturca.
4.4.1.2.Nestecontexto,aprofundadiferençaentre
aslínguascomunitárias eoturconãofacilitaaaproxi­
mação.
4.4.2.Umarelaçãomaduraeconsequentemente
válidaentreaUEeaTurquiaexigeodesenvolvimento
deumaestratégiadecooperaçãoculturalque,éimpor­
tantereconhecê-lo,assentaprofundamente emséculosdomíniospossíveisdecooperação :
—encorajaroGovernodeAncaraaconduziruma
acçãovigorosadelutacontraapoluição,sobretudo
nasáreasurbanaseindustriais,atravésnomeada­
mentedoaproveitamento daspossibilidades confe­
ridaspeloProgramaMed/Urbs;
—asseguraracompatibilidade ambientalnaexecução
deprojectosestáveisrelativosàsredesinfra-estrutu­
rais;
—desenvolveracooperaçãotécnicanointuitodehar­
monizarasnormasvigentesnestedomínio,empar­
ticularasquesereferemàsaúdeeàsegurançados
trabalhadores nolocaldetrabalho;
—oferecerpossibilidades deformaçãonosdomínios
dahigieneedasegurançadosresponsáveisdas

19.2.94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9C52/49
4.4.6.AintençãodoactualGovernoturcodedes­
mantelaromonopólioradiotelevisoeprivatizarosector
correoriscodeabrirasportasaosprofissionaiscomu­
nitáriosdainformaçãoqueactuarãocomfinspura­
mentecomerciais,oumesmoespeculativos .
4.4.6.1.Nointuitodenãofavorecerasubstituição
deummonopóliodeEstadoporummonopóliocultural
privadoseriaútildesencadearumainiciativacomunitá­
rianestedomínioparainformaraTurquiaquantoaos
limitesepossibilidadesdonossosistema.
4.5.Convémigualmentenãoesqueceropapelfunda­
mentalqueasmulherespodemdesempenharnaTur­
quiajáquegozamdegarantiassignificativasdeigual­
dadegraçasaocarácterlaicodoEstadoturco.Neste
âmbito,seriaimportantetentardesenvolvercontactos
entreasorganizaçõesdemulheresdaTurquiaeda
Comunidadeafimdeconfrontarosmodelosemque
assentaaigualdadededireitoseparaapoiarareali­
zaçãodeprogressosconcretosnaaplicaçãodetalprincí­
pionavidaprodutivasocialepolítica.
4.6.PorfimoComitéacolhecomsatisfaçãoadeci­
sãodaCEdededicara«Europália96»àTurquia.
5.DiálogosocioprorissionaldeconfrontoeconflitosentreaEuropaeoImpério
Otomano,semfalar—eseriacorrectofazê-lo—do
períodohelénico.
4.4.3.Entreosmotivosquejustificamanecessidade
deumdesenvolvimento realdasrelaçõesnestamatéria,
importarecordar:
—aposiçãodecharneiraculturalqueaTurquiaocupa
nomundocentroasiático ,caucásicoebalcânico;
—ariquezadaexperiênciaeodinamismoculturalde
queaTurquiaestáadarprovas,comespecial
destaqueparaasuniversidades ,quereceberamdo
Governoturcopromessadeumdesenvolvimento
concretodarespectivaautonomia;
—ointeresse—nemsemprerecíproco—queos
intelectuaisturcosmanifestamrelativamente à
Comunidade ;
—asexpectativasdosjovenseoseuinteressepela
culturaeuropeia,quesemanifestanoestudocada
vezmaisgeneralizadodaslínguaseuropeias;
—autilidaderecíprocadeumconfrontodemodelos
culturaisentreduasrealidadesqueinteractuam
intensamente emváriosplanos;emespecialum
modeloislâmicoturco,laicoeorientadoparao
Ocidentedeveriaservalorizadoeapoiado(nomea­
damentetendoemvistaconterosurtofundamenta­
listaquenaTurquiarepresentaumelementode
desestabilização );
—anecessidadedepreservaropatrimónioarqueoló­
gico.
4.4.4.Paraalémdaspropostasmencionadas nos
parágrafosanteriores,nomeadamente emmatériade
formaçãoprofissionaleinvestigação,seriaoportuno
identificarpossibilidades paraaTurquiadeinserção
nosprogramaseuropeusdeintercâmbiouniversitário ,
estabelecendoporexemploumaquotadeparticipação
paraosturcos.Omesmopoderiaserfeitorelativamente
aosinstitutosuniversitárioseuropeus,àsuniversidades
paraestrangeirosnaComunidade eàsestruturasque
aosmaisdiversosníveisestãoàdisposiçãodosjovens
paraaaprendizagem delínguas.
4.4.4.1.Estasiniciativasdeveriammerecerampla
publicidadeaomesmotempoqueosestudantesdos
paísescomunitáriosdeveriamsersolicitadosapartici­
paremestágiosecursosnaTurquia.
4.4.5.Seriaimportante,sobretudonaszonascomu­
nitáriascomfortepresençaturca,nãosófavorecer
apossibilidadeparaascriançasturcasdemantere
aprofundararespectivaculturadeorigemmastambém
deinformarosjovensdospaísescomunitáriosacerca
darealidadeturca.
4.4.5.1.ÉconvenientenãoesquecerqueaTurquiaé
oúnicopaíscontíguoàComunidadenazonamediterrâ­
nicacujoníveldemográfico edinamismoeconómico
sãocomparáveisaosdosmaiorespaísesdaCE.5.1.Tendoemcontaqueamaiorpartedaspropostas
quevisamreforçaracooperaçãoCE/Turquianoqua­
drodaaplicaçãototaldoAcordodeAncaratêmimpli­
caçõessocioeconómicas importantes ,afigura-seao
Comitéamplamentejustificado,útileurgenteproceder
àinstitucionalização dodiálogosocioprofissional pre­
vistonoartigo27?doAcordodeCooperação .
5.1.1.Estainstitucionalização correspondeàcriação
deum«comitéconsultivomisto»comcarácterpari­
tário.
5.2.OdialogoinstitucionalentreoCESeosparcei­
rossociaisturcospoderianomeadamente apoiareenco­
rajarasautoridadesdeAncaraparaqueestasacelerem
aconstituiçãodeumainstânciaconsultivaaonível
nacional:aexperiênciaeaestruturadoCESrepresen­
tamumareferênciainteressantemesmotratando-sede
institucionalizar afunçãoconsultivanumsópaís.
5.2.1.Aconstituiçãodeum«ComitéConsultivo
Misto»serviráantesdemaisparadesenvolveroconhe­
cimentoeacompreensão entreosparceirossociais
comunitários eturcoseavaliaraspossibilidades de
enriquecimento recíproco.
5.2.2.O«ComitéConsultivo Misto»deverá
tambémprocederquantoantesaoacompanhamento
darealizaçãodaUA,aqualdeveráestarconcluída
dentrodepoucomaisdedoisanos.Oobjectivoalme­

N9C52/50 19.2.94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
umaabordagemgeralemetodológica ,apontandoas
acçõesqueoComitésugerequeasautoridadescomuni­
táriaslevemacabobemcomoasiniciativasqueele
próprioentendeadoptardentrodoslimitesdasua
responsabilidade afimdedarexecuçãoaodispostono
artigo279doAcordodeAncara.
6.2.Considerando que:
—aTurquiarepresenta,sobumaseriedeaspectos
(económicos,políticos,culturaiseestratégicos )um
elodeligaçãoessencialentreaEuropa,aÁsia
CentraleCaucásicaeoMédio-Oriente ;
—aTurquiaéumgrandepaísmediterrânico com
umaevoluçãoeconómicaprópriaespecíficaquehá
algumasdécadasfezumaopçãopró-europeia
explícitaecoerente;
—ointercâmbioentreaComunidade eaTurquia
continuaadesenvolver-seeapresentacertosdese­
quilíbriosquedeveriamsercorrigidos (emparti­
cularodéficecomercialdaTurquia);
—ascimeirasdeDublim,Lisboa,EdimburgoeCope­
nhagaconvidaramexplicitamente aComunidade a
reforçaracooperaçãocomaTurquia,contribuindo
paraodesenvolvimento eparaaconsolidaçãoda
democracianaTurquia,realizando,designada­
mente,umaUniãoAduaneira,previstanoquadro
deaplicaçãodoAcordodeAssociação,
oComitéconfirmaanecessidade—jáafirmadanas
conclusõesdoRelatóriodeInformaçãodeJunhopas­
sado—dedarumpassonasrelaçõesCE/Turquia.jadoseráodecontribuirparaaaceleraçãodeum
processodeadaptaçãoaconduzirporambasaspartes,
massobretudopermitirqueosagentessociaisorganiza­
dossefamiliarizemcomosproblemasdaUA.
5.3.O«ComitéConsultivoMisto»poderiasercom­
postode15membrosdoCESedeumnúmeroigualde
representantes dasorganizaçõessociprofissionais turcas
(estesúltimospoderiamintegraroComitéatítulo
transitórioatéàconstituiçãodoorganismoconsultivo
turcotalcomoconstadapropostadedecisãodoCon­
selhodeassociaçãotransmitidaatítuloinformativoao
CESemFevereiroúltimo).
5.4.Aperiodicidadedasreuniõeseasmodalidades
detrabalhodeveriamserdiscutidasnoseiodoComité
ConsultivoMistonoâmbitodadefiniçãodorespectivo
regulamentointerno.Talregulamentodeveriatodavia,
pelomenosduranteafasedolançamento,sersuficiente­
menteflexívelparapermitirummáximodeeficácia
relativamente àevoluçãorápidadosdiferentes«dos­
siers»inerentesàrealizaçãodaUA.
5.4.1.Naturalmente ,aexperiênciadoComitécon­
sultivoCE/EFTAserápreciosaparaaconstituiçãodo
ComitéConsultivoCE/Turquia.
5.5.AdelegaçãoturcaserádesignadapeloGoverno
turcoeoCEScolaborarácomoConselhodeAsso­
ciaçãoafimderapidamentepodercontarcomuma
representação turcasignificativanoseiodoComité
Consultivo .
5.5.1.OCESdesignaráasuadelegaçãodeacordo
comoscritériosquelhesãopróprios.Seriaoportuno
queoCESmantivesseumacertaflexibilidadenacom­
posiçãodasuadelegação,afimdepoderaproveitar
plenamentedascompetênciasespecíficasdecertoscon­
selheirosemdomíniosqueserãoperiodicamente agen­
dadosparaosencontros.
5.6.Emprincípioasreuniõesdeveriamrealizar-se
alternadamente naComunidade enaTurquiaeobser­
varumcalendárioquepermita,namedidadopossível,
anteciparastemáticasemdiscussãonasreuniõesdo
ConselhodeAssociação(afimdegarantirodesenvolvi­
mentodeumafunçãoconsultivanormal).
5.7.Poder-se-iapreveraconstituiçãodeumgrupo
decontactopermanentecomcarácterrestrito(3pessoas
porcadaumadasPartesnomáximo)afimdeassegurar
porviadetrocadecorrespondência edocumentação
váriaumaboapreparaçãodasreuniõesdosComité
ConsultivoMisto.6.3.AconsecuçãodoobjectivoderealizaçãodaUA
dentrodosprazosprevistosrequer:
6.3.1.odesmantelamento dasbarreirasaduaneiras
aumritmoaceleradoesimultaneamente aoalinha­
mentodaTurquiacomaPautaAduaneiraComum;
6.3.2.desenvolvertodasasmedidasdeacompanha­
mentonecessáriassobretudoastendentesafavorecero
empenhodasautoridadesturcasnosaneamentodo
orçamentodeEstado;
6.3.3.pôràdisposiçãodacooperaçãotécnicatodos
osrecursosnecessáriosqueremtermosdemecanismos
edeconsultoriaqueremtermosderecursosfinanceiros ;
6.3.4.estudaredesenvolverlinhasestratégicasde
complementaridade nasproduções;
6.3.5.avaliaraspotencialidades actuais,massobre­
tudoasfuturas,dosmercadoscomunitários eturcos,6.Conclusões
6.1.Aspresentesconclusõesnãoretomarãoasanáli­
sesesugestõesespecíficasaduzidasnospontosanterio­
resdopresenteparecer.Proceder-se-á emvezdissoa

19.2.94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C52/51
comoatotalconsolidaçãodademocracianaTurquia,
orespeitodosdireitosdopovocurdoeoproblema
cipriota;noqueserefereàresoluçãodetaisproblemas,
asautoridadeseosorganismoscomunitários ,emcon­
certaçãocomospaísesmembros,deveriamencorajaro
desenvolvimento deatitudesconstrutivasedesoluções
políticasepacíficasporpartedasautoridadesturcas
apoiandoestascomacçõesdeacompanhamento ,sem­
prequeestasserevelemnecessáriaseforemrequeridas.
6.6.OComitéporseuladocompromete-seadar
quantoantesospassosnecessáriosárealizaçãodo
diálogosocioprofissional previstonoartigo27?no
AcordodeAncara,talcomosereferenoponto5do
presenteparecer.bemcomoasamplasoportunidades oferecidaspelos
mercadosdaszonascontíguasàTurquia;
6.3.6.reforçaracooperaçãoentreaCEeaTurquia
noâmbitodosprojectosinfra-estruturais transeuro­
peus,tendoemcontaoconteúdosocialdessesprojectos
eoseucarácterestratégicoparaaÁsiaCentrale
CaucásicaeoMédio-Oriente (desenvolvimento dapaz
edaestabilidade,optimizaçãoedistribuiçãoequitativa
derecursos,promoçãodeumdesenvolvimento inte­
grado:aspectosespecialmente válidosparaasredes
hídricaseenergéticas);
6.3.7.incrementaracooperaçãonoâmbitodainves­
tigaçãoedodesenvolvimento ,atravésdoaumentoda
participaçãoturcanosprojectoscomunitários ;
6.3.8.promoverointercâmbionodomíniodaspolí­
ticasestruturais (coesãoeconómicaesocial)eprever
possíveisâmbitosdecooperação ;
6.3.9.utilizarcorrectamente edeformacoerente
comosobjectivoseacçõessupraindicadasaspossibili­
dadesdanovapolíticamediterrânica (Med-Urbs,Med­
-Invest)asperspectivasabertaspeloProgramaTacis.
6.4.Especialatençãodeveráserdadaàsmedidas
paraarealizaçãodalivrecirculação.6.7.OComitéfazvotosdequesedesenvolvam
formasforteseestruturadasdecooperaçãonosse­
guintesdomínios:
—desenvolvimento evalorizaçãodosrecursoshuma­
nos(ponto4.1dopresenteparecer);
—ambiente,saúde,segurança(ponto4.2);
—cultura,investigaçãoecomunicação (ponto4.4e
programasMed-Campus ,Med-Avicenna eMed­
-Media);
—desenvolvimento dosterritóriospalestinianos na
sequênciadaassinaturadorecenteAcordodePaz.6.4.1.Importaespecialmente :
6.8.Pareceevidentequeadisponibilização dosrecur­
sosprevistoscombasenoIVProtocoloFinanceiro
(assinadoemJunhode1981eemJaneirode1989mas
quenuncaentrouemvigorporfaltadeunanimidade
noConselho)éindispensávelparaquepossahaver
relaçõesmaisambiciosasereciprocamente vantajosas
comaTurquia.
6.8.1.Poroutroladoachamadadeatençãoqueo
ConselhoEuropeudeCopenhagafezparaqueseja
dadacompletaexecuçãoàsorientaçõesemanadasdo
ConselhoEuropeudeLisboatêmumsignificadoclaro:
anecessidadedeoperacionalidade tambémnoplano
financeiro.Seriadecididamente paradoxalqueuma
novacimeiracomunitáriadevessenumfuturopróximo
voltaraoassuntopararepetirumapelotãoexplícito.6.4.1.1.Fazerquantoantesopontodasituaçãorela­
tivamenteàaplicaçãodasdecisõesdoConselhode
associaçãoemmatériadelivrecirculaçãodostrabalha­
doresturcosnaCE,asquaisdatamde1980;
6.4.1.2.construirumplanodetrabalhourgentee
bemestruturadoparaarespectivaaplicaçãototal;
6.4.1.3.darprioridade,emtodasasiniciativasde
cooperaçãocomaTurquia,aodesenvolvimento de
actividadesgeradorasdeempregonopaís;
6.4.1.4.favoreceroscontactos,ointercâmbio ,afor­
maçãoconjuntaentretrabalhadoresturcosecomunitá­
rios(naCEmastambémnaTurquia),promoveros
contactoseointercâmbioderepresentantes dostraba­
lhadoresnasempresas,bemcomoasconsultasperma­
nentesdosparceirossociais;
6.4.1.5.tomarmedidasnaComunidade tendentesa
combaterideias,actosemanifestações racistasexeno­
fobias.6.9.OComitéesperaqueasacçõessugeridaseos
critériosdeabordagempropostassejamobjectode
atentaavaliaçãoporpartedasautoridadescomunitárias
edosEstados-membros ededecisõesoportunase
explícitas.
6.9.1.O«saltoqualitativo»nasrelaçõesUE/Tur­
quia,váriasvezesreclamado,seforrealizadocuidado­6.5.Noquerespeitaaodialogopoliticoaaltonível,
oComitécongratula-secomosdesenvolvimentos regis­
tadosefazvotosparaqueestediálogosejaulterio­
rmenteintensificado earticulado,nomeadamente para
contribuirparaaresoluçãodealgunsproblemastais

N"C52/52 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.2.94
samente,paraalémdeaumentarasvantagensrecípro-necessáriosparaumreexame,rápidoenasmelhores
casdaassociaçãopermitiráreunirtodososelementos condições,doproblemadaadesãodaTurquiaàUE.
FeitoemBruxelas,em22deDezembrode1993.
APresidente
doComitéEconómicoeSocial
SusanneTIEMANN
ANEXO 1
aoparecerdoComitéEconómicoeSocial
OsConselheirosseguintes,presentesourepresentados ,votaramafavordoparecer:
ABEJONRESA,AMATO,ARENA,BAEZA,BAGLIANO ,BARBAGLI ,DameJocelynBARROW,BEALE,
BELL,BELTRAMI ,BERNABEI ,BERNS,BLESER,BOISSEREE ,BONVICINI ,vandenBURG,CARROLL ,
CASSINA,COLOMBO ,DONCK,DUNKEL,d'ELIA,ELSTNER,ENGELENKEFER,EULEN,FLUM,
FORGASICABRERA,FRANDI,FREEMAN ,GERMOZZI ,GEUENICH ,GIACOMELLI ,GIESECKE ,
GIRON,GOTTERO ,GREEN,GROBEN,GUILLAUME ,vonHAUS,HILKENS,HOVGAARD JAKOB­
SEN,JASCHICK ,JENKINS,KAARIS,KARGAARD ,KIELMAN,deKNEGT,LAPPAS,LAUR,LINSSEN,
LIVERANI,LÖW,LYONS,MADDOCKS ,MARGALEF MASIA,MAYAYOBELLO,MEYER-HORN ,
MOBBS,MOLINAVALLEJO,MORELAND ,MORIZE,MULLERE„MUNIZGUARDADO ,NIERHAUS ,
PASQUALI ,dePAULdeBARCHIFONTAINE ,PE,PELLARINI ,PETERSEN ,PRICOLO,RAMAEKERS ,
REA,ROMOLI,SÁBORGES,SALA,SAUWENS,SCHMIDT,SCHMITZ,vonSCHWERIN ,SILVA,
SMITH,STECHERNAVARRA ,STOKKERS ,STRAUSS,THYS,WALDACK .
OsConselheirosseguintes,presentesourepresentados ,votaramcontraoparecer:
ANDRADE ,ATAIDEFERREIRA,BENTOGONÇALVES ,BORDES-PAGES ,BREDIMASAVOPOULOU ,
CAVALEIRO BRANDÃO ,CUNHA,DIAPOULIS ,DOUVIS,DRILLEAUD ,FRERICHS ,GAFOFERNAN­
DEZ,KAZAZIS,KORFIATIS ,LACAMARTIN,MANTOVANI ,PAVLOPOULOS ,PELLETIER Ch.,
PETROPOULOS ,SAITIS,SPYROUDIS ,THEONAS .
OsConselheirosseguintes,presentesourepresentados ,abstiveram-se:
ASPINALL ,BROOKES ,BURNEL,VascoCAL,CHEVALIER ,GAUTIER,GHIGONIS ,KIENLE,LITTLE,
MORALES ,MULLERR„NOORDWAL ,PARDON,PERRIN-PELLETIER ,PROUMENS ,RANGONI
MACHIAVELLI ,SANTOS,SEGUY,SPEIRS,WHITWORTH .

19.2.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C52/53
ANEXOII
aoparecerdoComitéEconómicoeSocial
Asalteraçõesinfra,queobtiveram,pelomenos,umquartodosvotos,foramrejeitadasduranteodebate:
Ponto2.1
Suprimir«...eincontestável ...»eaditaroseguinte:
«...nãopoderãomanter-senapráticasenãonamedidaemqueaTurquiaaceiteaproximar-sedaComunidade ,
adoptandoosvalorespolíticosdademocracia,dasolidariedade ,dorespeitodosdireitoshumanoseda
resoluçãopacíficadosdiferendos,valoresqueregemaestruturacomunitáriaeapolíticadaComunidade
Europeia.»
Justificação
Evidente.
Resultadodavotação
Afavor:30,contra:46,abstenções :21.
Ponto6.8
Inserir,aseguira«faltadeunanimidade »:
«...,ajustotítulo,...»
Nofinal,aditaroseguinte:
«OGovernoturcoéconvidadoatomarasmedidaspolíticasnecessáriasparafacilitaraobtençãoda
unanimidadenapróximareuniãodoConselho.»
Justificação
AfaltadeunanimidadenoConselhojustifica-sepelapresençadosexércitosdeocupaçãoemChipreepela
inobservância ,pelaTurquia,dassuasobrigaçõesinternacionais ,decorrentesdasconvençõesinternacionais e
dasresoluçõesdoParlamentoEuropeuedaONU.
Resultadodavotação
Afavor:38,contra:68,abstenções :18.