PT Jornal Oficial da União Europeia C 135/22

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2007/C 135/09)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«SALATE VON DER INSEL REICHENAU»

N.o CE: DE/PGI/005/0317/27.10.2003

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Bundesministerium der Justiz Endereço: D-11015 Berlin Telefone: (49-30) 20 25 70 Fax: (49-30) 20 25 95 25 E-mail: poststelle@bmj.bund.de

2. Agrupamento:

Nome: Reichenau-Gemüse eG Endereço: Marktstraße 1 D-78479 Insel Reichenau Telefone: (49-7534) 920 00 Fax: (49-7534) 92 0020 E-mail: info@reichenaugemuese.de Composição: Produtores/transformadores (X) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.6: Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

4. Caderno de especificações:

(Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006)

4.1 Nome: «Salate von der Insel Reichenau»

4.2 Descrição: As Salate von der Insel Reichenau são alfaces provenientes da ilha de Reichenau, no Lago Constança. Estas alfaces incluem as variedades capitata e crispa da Lactuca sativa (L.): Lactuca sativa (L.) var. capitata (alface de repolho, Batavia, Iceberg, Novita) e Lactuca sativa (L.) var. crispa (Lollo rosso, Lollo Bionda, alface do carvalho). As Salate von der Insel Reichenau são cultivadas exclusivamente segundo os métodos tradicionais da ilha de Reichenau, devendo as suas características especiais às condições geográficas, mas também à influência humana.

4.3 Área geográfica: Ilha de Reichenau, no Lago Constança, Alemanha.

4.4 Prova de origem: As embalagens são marcadas com um número de lote, que é emitido pela empresa de certificação IFS — Zertifizierung für die Reichenau Gemüse e.G. e identifica a exploração produtora. Todas as explorações se situam na ilha de Reichenau e cultivam apenas terras situadas nessa ilha. A gestão das terras é documentada por uma carta hídrica. Este sistema de rastreabilidade estabelece uma ligação irrefutável do produto com a área geográfica.

4.5 Método de obtenção: A produção das Salate von der Insel Reichenau obedece às directrizes para a produção hortícola integrada e controlada em Baden-Württemberg, com vista à obtenção do rótulo de origem e qualidade «Gesicherte Qualität mit Herkunftsangabe». Segundo essas directrizes, a utilização de fertilizantes e de produtos fitofarmacêuticos deve ser mínima. O solo é mantido em boas condições. O controlo das infestantes é efectuado por meios mecânicos, nomeadamente por sacha, vapor ou queima. São efectuadas anualmente análises do solo, a fim de optimizar a utilização de fertilizantes. Nas estufas, a luta contra as pragas é efectuada com recurso a insectos auxiliares. As Salate von der Insel Reichenau em cultura protegida (estufa ou outro abrigo) são colhidas de Fevereiro a Maio. De Outubro a Dezembro, realiza-se uma segunda colheita das alfaces produzidas em abrigo. As primeiras alfaces produzidas ao ar livre, sob filme plástico ou tecido, são colhidas de Abril/Maio em diante. A estação termina no Outono, com as primeiras geadas nocturnas (Setembro/Outubro). Em geral, as alfaces são colhidas sobretudo nas primeiras horas da manhã. Todas as operações de colheita, até à colocação em paletes, são efectuadas apenas manualmente. As alfaces recém-colhidas são geralmente vendidas sem embalagem no mercado grossista. Mediante pedido expresso, as alfaces podem, no entanto, ser embaladas individualmente. Esta operação pode também ser efectuada manualmente no campo. Antes da sua entrega no mercado grossista, todas as alfaces são lavadas.

4.6 Relação:

— Relação natural: A ilha de Reichenau está perfeitamente adaptada à produção hortícola. Situada no Lago Constança, a ilha distingue-se de outras regiões hortícolas pelas suas características geográficas e climáticas especiais (humidade, calor, luminosidade), assegurando as condições de crescimento necessárias a estas alfaces, nomeadamente temperaturas relativamente elevadas. Sendo uma grande massa de água, o Lago Constança assegura uma humidade suficiente durante todo o ano. A luz reflectida pela sua superfície proporciona a luminosidade exigida pelas alfaces. O lago funciona também como um acumulador de calor. Todos estes factores — humidade, luz e calor — têm um impacto positivo sobre o clima, assegurando condições de crescimento favoráveis. Os produtores utilizam da melhor forma estas condições climáticas favoráveis, graças aos seus conhecimentos e experiência no cultivo em estufa/túnel e ao ar livre, sob filme plástico. As Salate von der Insel Reichenau são inteiramente cultivadas em solo submetido a tratamento térmico, sem recurso a produtos químicos.

— Reputação: As influências naturais e humanas referidas têm um efeito tão favorável sobre o desenvolvimento, a colheita temporã e a qualidade das Salate von der Insel Reichenau, que a sua reputação ultrapassa as fronteiras da região. Um inquérito aos comerciantes e consumidores efectuado em 2000 mostra que estes últimos associam a ilha de Reichenau à horticultura (a ilha é também conhecida por «Gemüseinsel» — ilha das hortaliças), tendo opiniões extremamente favoráveis sobre a frescura, o aspecto e a origem dos produtos. As Salate von der Insel Reichenau são produtos da horticultura tradicional, que remonta à cultura monástica da ilha. O abade Walafrid Strabo fundou a tradição hortícola da ilha de Reichenau em 840, com a descrição do seu jardim «Hortulus» na obra «De cultura hortorum». A cultura da alface na ilha de Reichenau foi primeiramente documentada em 1895 (1 hectare) [cf. Glönkler, «Vom Weinbau zum Gemüsebau» (do cultivo da vinha ao cultivo das hortaliças), 1991, p. 60] e em 1932 ocupava já 20 hectares (Glönkler, p. 70). Actualmente, a cultura em abrigo ocupa cerca de 30 hectares e a cultura ao ar livre cerca de 50 hectares.

4.7 Estrutura de controlo:

Nome: Regierungspräsidium Karlsruhe, Referat 34 Endereço: D-76247 Karlsruhe Telefone: (49-721) 926 37 06 Fax: (49-721) 37 05 46 E-mail: abteilung3@rpk.bwl.de

4.8 Rotulagem: Salate von der Insel Reichenau g.g.A.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.