PT Jornal Oficial da União Europeia C 335/16

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 335/05

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«CRÈME DE BRESSE»

N.o CE: FR-PDO-0005-01046-18.10.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome

«Crème de Bresse»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.4. Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Crème de Bresse»

Trata-se de natas com uma textura «semiespessa», que foram sujeitas a um processo de maturação biológica. O teor de matéria gorda é de, pelo menos, 36 g por 100 g de produto.

Caracteriza-se pela sua untuosidade, por uma leve acidez e por notas de leite cozido, biscoito doce e baunilha.

«Crème de Bresse» com a menção «épaisse» (espessa)

Trata-se de natas com textura «espessa», que foram sujeitas a um processo de maturação biológica. O teor mínimo de matéria gorda é de 33 g por 100 g de produto.

Caracteriza-se por uma forte acidez e uma expressão aromática muito desenvolvida, com notas pronunciadas de frescura ao paladar e aromas fortes a leite (leite fresco, leite cru, etc.) e a manteiga.

É proibida a homogeneização da nata, a adição de espessantes ou de aromas para estes dois tipos de natas. É igualmente proibida a utilização de natas de soro de leite, de natas reconstituídas, congeladas ou ultracongeladas, de matérias corantes ou antioxidantes ou de substâncias de desacidificação destinadas a reduzir a acidez do leite ou da nata.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O leite gordo cru e gordo é desnatado nas 36 horas seguintes à recolha.

O pH do leite à receção situa-se entre 6,4 e 6,9, e o seu índice de lipólise não pode exceder 0,80 meq por 100 g de matéria gorda.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

Pelo menos 80 % da ração total anual dos animais, expressa em matéria seca, é proveniente da área geográfica.

A alimentação dos animais é baseada num sistema forrageiro que representa pelo menos 75 %, em matéria seca, da ração total média anual das vacas.

Por forragem, entende-se:

— erva fresca, pastada ou distribuída em manjedouras,

— erva e milho forrageiro em todas as formas de conservação,

— luzerna fresca ou seca,

— palha,

— raízes,

— outros cereais distribuídos frescos ou como forragem conservada.

São proibidos na alimentação dos animais a colza distribuída fresca, a mostarda, a couve, o rábano, o nabo, o nabo silvestre, a rutabaga e o rabanete.

Só é permitido na alimentação dos animais o milho forrageiro, em espiga ou grão, proveniente de produtos não transgénicos.

O consumo de suplementos alimentares está limitado a 1 800 kg por vaca, por ano.

Por suplementos alimentares, entende-se:

— suplementos energéticos: cereais em grão e seus produtos derivados, tubérculos e seus produtos derivados e produtos derivados de raízes,

— suplementos azotados: grãos de proteaginosas e de oleoproteaginosas e seus produtos derivados, luzerna desidratada e outros produtos derivados,

— suplementos mistos: mistura de complementos energéticos e azotados,

— minerais, vitaminas e oligoelementos,

— subprodutos da indústria de fermentação,

— agentes de endurecimento.

Não são permitidos o óleo de palma em estado original e respetivos isómeros.

a) Período de pastoreio

Os animais pastam durante pelo menos 150 dias por ano, consecutivos ou não.

Durante esse período, as vacas ordenhadas dispõem cada uma de pelo menos 10 ares de pastagem acessível desde o local de ordenha.

A pastagem pode ser completada por forragens verdes. A erva fresca distribuída deve ser consumida em 24 horas e, depois desse prazo, a quantidade restante é retirada das manjedouras.

O consumo de milho é garantido pela distribuição de pelo menos 10 % da matéria seca de milho em forma de forragens, ou de pelo menos 1 kg de equivalente de milho seco, na ração total média diária neste período.

b) Período de inverno

Durante este período, o consumo de erva é garantido pela distribuição de pelo menos 15 % da matéria seca de erva (erva e luzerna em todas as formas de conservação), na ração total média diária neste período.

Durante este período, o consumo de milho é garantido pela distribuição de pelo menos 25 % da matéria seca de milho em forma de forragens, ou de pelo menos 2,5 kg de equivalente de milho seco, na ração total média diária neste período.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção do leite, bem como o fabrico da «Crème de Bresse», devem ter lugar na área geográfica.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O acondicionamento é feito em embalagens de venda de volume não superior a 1 000 litros.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

A rotulagem dos produtos que beneficiam da denominação de origem «Crème de Bresse» deve conter:

— o nome da denominação inscrito em caracteres de dimensões iguais ou superiores a dois terços das dos caracteres maiores que figurem no rótulo,

— o logótipo da DOP da União Europeia, a partir do momento do registo pela União Europeia.

O nome da denominação de origem «Crème de Bresse » pode ser seguido da menção «épaisse» (espessa) para as natas que satisfaçam as condições de produção.

Todavia, tratando-se de venda direta garantida pelo produtor ou por alguém sob a sua responsabilidade, na exploração ou em mercados, a rotulagem individual não é obrigatória, bastando um quadro com afixação destes elementos.

Os modelos de rótulo e de quadro são definidos pelo agrupamento que assegura a distribuição.

É obrigatória a inscrição da denominação «Crème de Bresse» nas faturas e documentos comerciais, seguida da menção «Appellation d’origine protégée» (Denominação de Origem Protegida), a partir do momento do registo pela União Europeia.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica estende-se aos territórios das seguintes comunas:

Departamento de Ain: Abergement-Clémenciat (L'), Attignat, Bâgé-la-Ville, Bâgé-le-Châtel, Beaupont, Bény, Béréziat, Biziat, Boissey, Bourg-en-Bresse, Buellas, Certines, Ceyzériat, Chanoz-Châtenay, Chavannes-sur-Reyssouze, Chaveyriat, Chevroux, Coligny, Condeissiat, Confrançon, Cormoz, Courmangoux, Courtes, Cras-sur-Reyssouze, Cruzilles-lès-Mepillat, Curciat-Dongalon, Curtafond, Dommartin, Dompierre-sur-Chalaronne, Domsure, Etrez, Foissiat, Gorrevod, Illiat, Jasseron, Jayat, Journans, Laiz, Lent, Lescheroux, Malafretaz, Mantenay-Montlin, Marboz, Marsonnas, Meillonnas, Mézériat, Montagnat, Montcet, Montracol, Montrevel-en-Bresse, Neuville-les-Dames, Péronnas, Perrex, Pirajoux, Polliat, Pont-de-Veyle, Pressiat, Saint-André-de-Bâgé, Saint-André-d'Huiriat, Saint-André-sur-Vieux-Jonc, Saint-Cyr-sur-Menthon, Saint-Denis-lès-Bourg, Saint-Didier-d'Aussiat, Saint-Étienne-du-Bois, Saint-Étienne-sur-Chalaronne, Saint-Étienne-sur-Reyssouze, Saint-Genis-sur-Menthon, Saint-Jean-sur-Reyssouze, Saint-Jean-sur-Veyle, Saint-Julien-sur-Reyssouze, Saint-Julien-sur-Veyle, Saint-Just, Saint-Martin-du-Mont, Saint-Martin-le-Châtel, Saint-Nizier-le-Bouchoux, Saint-Rémy, Saint-Sulpice, Saint-Trivier-de-Courtes, Salavre, Servas, Servignat, Sulignat, Tossiat, Tranclière (La), Treffort-Cuisiat, Vandeins, Verjon, Vernoux, Vescours, Villemotier, Viriat e Vonnas.

Departamento de Jura: Augea, Balanod, Beaufort, Bletterans, Bonnaud, Cesancey, Chazelles, Chilly-le-Vignoble, Condamine, Cosges, Courlans, Courlaoux, Cousance, Cuisia, Digna, Fontainebrux, Frébuans, Gevingey, Larnaud, Mallerey, Maynal, Messia-sur-Sorne, Montmorot, Nanc-lès-Saint-Amour, Nance, Orbagna, Repôts (Les), Ruffey-sur-Seille, Sainte-Agnès, Saint-Amour, Saint-Didier, Trenal, Vercia, Villevieux e Vincelles.

Departamento de Saône-et-Loire: Abergement-de-Cuisery (L'), Bantanges, Baudrières, Beaurepaire-en-Bresse, Bosjean, Bouhans, Branges, Brienne, Bruailles, Champagnat, Chapelle-Naude (La), Chapelle-Thècle (La), Condal, Cuiseaux, Cuisery, Devrouze, Diconne, Dommartin-lès-Cuiseaux, Fay (Le), Flacey-en-Bresse, Frangy-en-Bresse, Frette (La), Frontenaud, Genête (La), Huilly-sur-Seille, Joudes, Jouvençon, Juif, Lessard-en-Bresse, Loisy, Louhans, Ménetreuil, Mervans, Miroir (Le), Montagny-près-Louhans, Montcony, Montpont-en-Bresse, Montret, Rancy, Ratenelle, Ratte, Romenay, Sagy, Saillenard, Saint-André-en-Bresse, Sainte-Croix, Saint-Étienne-en-Bresse, Saint-Germain-du-Bois, Saint-Martin-du-Mont, Saint-Usuge, Saint-Vincent-en-Bresse, Savigny-en-Revermont, Savigny-sur-Seille, Sens-sur-Seille, Serley, Simandre, Simard, Sornay, Tartre (Le), Thurey, Tronchy, Varennes-Saint-Sauveur, Vérissey e Vincelles.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A área geográfica de produção da «Crème de Bresse» corresponde a uma planície arborizada, levemente acidentada, com colinas típicas da região, cuja altitude não ultrapassa 300 metros. Trata-se de uma unidade geológica formada por solos de matriz argilosa, com boas reservas de água, mas caracterizada por uma certa heterogeneidade parcelar, que se encontram, na maior parte dos casos, a nível das explorações. Goza de uma rede hídrica densa e omnipresente, composta por rios nascidos na região do Jura e alimentados por vários riachos e canais. Beneficia de um clima continental típico da região, com pluviometria constante e regular, superior a 800 mm/ano, que favorece o crescimento da erva no período vegetativo e que, aliada a uma boa gestão dos solos, permite o desenvolvimento de várias culturas cerealíferas, como a do milho não irrigado.

A conjuntura hidrológica, geológica, morfológica e climática deste território levou ao seu isolamento (vários cursos de água, caminhos dificilmente atravessáveis) e a uma organização particular do espaço agrícola propícia à policultura e à pecuária em sistema quase-autárcico. As zonas baixas, de solos argilosos impermeáveis e inundados regularmente, estão reservadas aos prados e bosques; nas encostas, mais drenadas, cultivam-se cereais, como o milho; nos planaltos, mal drenados, fica a floresta. Esta diversidade vegetal é a característica geográfica essencial da região, denominada «bocage bressan», onde convivem culturas, prados e áreas arborizadas.

Os criadores souberam adaptar-se à fisionomia dos lugares e às capacidades do meio envolvente, desenvolvendo com ele um sistema agrícola específico. Deste modo, a policultura de Bresse distingue-se pelos seguintes fatores:

— a manutenção de um sistema de pastagem que ocupa metade da superfície agrícola da área. A erva é como uma verdadeira cultura na região. De facto, a qualidade da erva colhida (diversidade florística e composição botânica) deve-se tanto à manutenção das pastagens permanentes de tendência higrófila como à condução das pastagens temporárias. Estas práticas implicam verdadeiros conhecimentos dos produtores de leite da região, que privilegiam a produção de forragens locais, a pastagem ou as forragens verdes;

— a cultura do milho, que ocupa um lugar de honra entre as culturas cerealíferas da região. Desde há mais de 400 anos que os criadores o cultivam sem irrigação e fazem dele uma grande parte da alimentação dos animais. De facto, o milho é referido pela primeira vez em 1612, num inventário de bens após uma morte, em Montpont-en-Bresse (P. Ponsot, 1997), e logo em 1625 nas listas de preços de Louhans (L. Guillemaut, 1896). Sinal de abundância e prosperidade, está na origem da alcunha de «barrigas amarelas» dada antigamente à população de Bresse;

— o conhecimento das técnicas de ensilagem, desenvolvidos pelos criadores da região a partir do século XIX (Lecouteux, 1875), para combater as dificuldades na colheita de feno em clima húmido.

É na base destas duas culturas principais que os criadores da região orientam o seu sistema de produção para criações complementares, avícola e leiteira, definindo naturalmente para a produção do leite um sistema de alimentação dos animais que combine erva e milho. Os produtos resultantes, em particular as natas, têm um papel importante na sua economia. As natas são vendidas nos mercados a clientes locais ou aos «coquetiers», vendedores que as transportam com os ovos e as aves até às localidades vizinhas da região.

Pouco a pouco tomando conta das pequenas produções dos agricultores, as primeiras cooperativas fazem a sua aparição no início dos anos 1930. Conscientes da necessidade de preservar as especificidades iniciais da matéria-prima, organizam recolhas de leite em sectores bem circunscritos à volta das pequenas unidades de transformação, e sempre em curtos circuitos de colheita. Começam de igual modo o fabrico rápido do leite após a sua receção, limitando manipulações e a bombagem da nata.

Perpetuam, assim, o fabrico tradicional de natas a partir do leite de vaca, desenvolvendo ao mesmo tempo o controlo dos processos de maturação biológica e de batedura adaptados.

Os fabricantes utilizam estirpes de bactérias lácticas acidificantes e aromatizantes, de modo a permitir uma suficiente acidificação e o realce do aroma intenso da nata.

É dada também especial atenção ao acondicionamento das natas, minimizando a manipulação e a bombagem do produto.

5.2. Especificidade do produto

Trata-se de natas sujeitas a um processo de maturação biológica, sem adição de espessantes ou aromas. Apresenta uma cor entre o branco sujo e o marfim, aspeto brilhante e liso, com poucas ou nenhumas bolhas visíveis.

Contempla dois tipos de natas, que se distinguem pelo nível de matéria gorda, acidez, textura e diferentes aplicações culinárias.

As natas semiespessas, que se caracterizam por um teor de matéria gorda elevado de, pelo menos, 36 g por 100 g de produto, apresentam uma boa consistência e uma textura lisa e muito suave, muito envolvente na boca. Desenvolvem uma expressão aromática intensa, tanto do ponto de vista olfativo como gustativo, que une uma leve acidez e notas lácteas e doces (leite cozido, biscoito doce, baunilha), na origem da sua particularidade.

Esta nata apresenta uma boa resistência ao calor (gratinados de batata, frangos com natas, pudins de natas, produtos de pastelaria...), sendo por isso muito utilizada em pratos cozinhados longamente e a temperaturas elevadas.

As natas espessas, que se caracterizam por um teor de matéria gorda de, pelo menos, 33 g por 100 g de produto, apresentam uma textura espessa e uma forte acidez. São suaves e muito untuosas, com um bom poder envolvente na boca. Desenvolvem uma expressão aromática intensa, tanto do ponto de vista olfativo como gustativo, com notas de frescura na boca pronunciadas e aromas específicos do leite (leite fresco, leite cru, etc.) e de manteiga.

Estas natas são tradicionalmente utilizadas não cozinhadas, como cobertura de frutos ou queijos brancos, e também para cozinhados curtos e a temperaturas moderadas.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O sistema de alimentação misto tradicional dos bovinos de Bresse, que combina erva e milho, é um dos fatores determinantes das características do leite produzido na área geográfica. O equilíbrio entre os dois ingredientes na ração influencia as propriedades do leite, facilitando a sua transformação em nata.

O consumo de erva na alimentação dos animais dá ao leite as suas características sensoriais próprias. A manutenção por parte dos produtores de uma diversidade florística dos prados, bem como a sua composição botânica, garantem a coloração distinta do leite, influenciando o seu teor e composição lipossolúvel, bem como a riqueza aromática que se fixa na sua matéria gorda.

Dado o seu alto valor energético, o consumo de milho garante a produção de um leite rico em matérias gordas e proteínas. De igual modo, é responsável pela dimensão dos glóbulos gordos, de grande diâmetro, específicos do leite destinado à produção da «Crème de Bresse». Isto incide diretamente no enorme potencial aromático do leite, já que aumenta a superfície de fixação dos compostos aromáticos.

As condições de refrigeração e armazenamento do leite nas explorações, a proximidade dos operadores e a limitação dos circuitos de recolha são práticas que contribuem para manter a composição do leite e a qualidade intrínseca das suas matérias gordas. De facto, o leite destinado ao fabrico da «Crème de Bresse» apresenta um índice de lipólise particularmente baixo, sinal da excelente qualidade da matéria gorda. A sua coloração inicial participa na coloração da nata.

Graças ao rápido tratamento do leite por parte dos transformadores e à limitação dos manuseamentos e bombagem, a matéria gorda conserva todas as suas qualidades. A ausência de homogeneização permite manter a textura e consistência da nata, conferindo-lhe um aspeto liso e brilhante, com poucas ou nenhumas bolhas visíveis.

A fase de maturação biológica das natas, fase importante da produção da «Crème de Bresse», é longa e feita a baixa temperatura a partir de estirpes selecionadas de bactérias lácticas acidificantes e aromatizantes. O ajustamento dos parâmetros desta fase permite fazer variar o nível de acidez das natas, para obter texturas semiespessas ou espessas. Esta variação, que influencia a riqueza em matérias gordas, confere às natas complexidades aromáticas diferentes. A não utilização de espessantes ou aromas garante o sabor natural da nata.

As especificidades da «Crème de Bresse» assentam em primeiro lugar nas propriedades do leite, mas também nos conhecimentos de fabrico desenvolvidos e perpetuados pelos transformadores. Hoje em dia, a «Crème de Bresse» é um ingrediente frequente na cozinha regional, muito utilizado por cozinheiros e pasteleiros, que apreciam as suas qualidades (frango de Bresse com natas, peixe ou bolinhos com molho cremoso, gratinados de batata, brioches, bolos e tartes da região (mistura de açúcar, manteiga e natas).

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCCremedeBresse.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota de pé-de-página 2.