TEXTOSAPROVADOS
P5_TA(2004)0278
NovapolíticadevizinhançadaUE*
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostadedecisãodoConselhoque
alteraaDecisão2000/24/CEparateremcontaoalargamentodaUniãoEuropeiaeanovapolíticade vizinhança da UE no quadro de uma Europa alargada (COM(2003)603 /dash C5-0501/2003/dash
2003/0232(CNS))
(Processodeconsulta)
OParlamentoEuropeu,
/dash TendoemcontaapropostadaComissãoaoConselho(COM(2003)603)(
1),
/dash Tendoemcontaoartigo308odoTratadoCE,nostermosdoqualfoiconsultadopeloConselho
(C5-0501/2003),
/dash Tendoemcontaoartigo67odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodosOrçamentoseospareceresdaComissãodosAssuntos
Externos,dosDireitosdoHomem,daSegurançaComumedaPolíticadeDefesaedaComissãodaIndústria,doComércioExterno,daInvestigaçãoedaEnergia(A5-0198/2004),
1. AprovaapropostadaComissãocomasalteraçõesnelaintroduzidaspeloParlamentoem31de
Marçode2004(
2);
2. ConvidaaComissãoaalterarasuapropostanessesentido,nostermosdono2doartigo250odo
TratadoCE;
3. SolicitaaoConselhoqueoinforme,casoentendaafastar-sedotextoaprovadopeloParlamento;
4. Solicitanovaconsulta,casooConselhotencionealterarsubstancialmenteapropostadaComissão;
5. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
(1) AindanãopublicadaemJO.
(2) P5_TA(2004)0230.
P5_TA(2004)0279
PossibilidadedeChipreaplicar,relativamenteaosprodutosenergéticoseàelec-
tricidade,isençõesoureduçõestemporáriasdosníveisdetributação*
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostadedirectivadoConselhoque
alteraaDirectiva2003/96/CEnoqueserefereàpossibilidadedeChipreaplicar,relativamenteaosprodutosenergéticoseàelectricidade,isençõesoureduçõestemporáriasdosníveisdetribu-
tação(COM(2004)185/dashC5-0175/2004/dash2004/0067(CNS))
(Processodeconsulta)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadaComissãoaoConselho(COM(2004)185)(
1),
/dash Tendo em conta o artigo 93odoTratado CE, nostermos doqual foi consultadopelo Conselho
(C5-0175/2004),
(1) AindanãopublicadaemJO.30.4.2004PT C104E/127 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Terça-feira,20deAbrilde2004
/dash Tendoemcontaoartigo67oeono1doartigo158odoseuRegimento,
/dash Tendoemcontaasuaresoluçãode30deMarçode2004relativaàpropostadedirectivadoCon-
selhoquealteraaDirectiva2003/96/CEnoqueserefereàpossibilidadedeChipreaplicar,relativa-menteaosprodutosenergéticos eàelectricidade, isençõesoureduçõestemporáriasdosníveis de
tributação(
1),
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodosAssuntosEconómicoseMonetários(A5-0264/2004),
1. AprovaapropostadaComissão;
2. SolicitaaoConselhoqueoinforme,seentenderafastar-sedotextoaprovadopeloParlamento;3. Solicitanovaconsulta,casooConselhotencionealterarsubstancialmenteapropostadaComissão;
4. 4EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
(1) P5_TA-PROV(2004)0200.
P5_TA(2004)0280
Teleportagemrodoviária***II
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeureferenteàposiçãocomumadoptadapeloConselho
tendoemvistaaadopçãodeumadirectivadoParlamentoEuropeuedoConselhorelativaàinte-roperabilidadedossistemaselectrónicosdeportagemrodoviárianaComunidade(6277/1/2004/dash
C5-0163/2004/dash2003/0081(COD))
(Processodeco-decisão:segundaleitura)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaaposiçãocomumdoConselho(6277/1/2004/dashC5-0163/2004)(
1),
/dash Tendoemcontaasuaposiçãoemprimeiraleitura(2)sobreapropostadaComissãoaoParlamento
EuropeueaoConselho(COM(2003)132)(3),
/dash Tendoemcontaono2doartigo251odoTratadoCE,
/dash Tendoemcontaoartigo78odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaarecomendaçãoparasegundaleituradaComissãodaPolíticaRegional,dosTrans-
portesedoTurismo(A5-0246/2004),
1. Aprovaaposiçãocomum;
2. Verificaqueopresenteactoéadoptadoemconformidadecomaposiçãocomum;
3. EncarregaoseuPresidentedeassinaroreferidoacto,conjuntamentecomoPresidentedoConselho,
nostermosdono1doartigo254odoTratadoCE;
4. EncarregaoseuSecretário-Geraldeassinaroactoemcausapeloquerespeitaaoâmbitodassuas
competênciasede,emconcordânciacomoSecretário-GeraldoConselho,procederàrespectivapublicaçãonoJornalOficialdaUniãoEuropeia;
5. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
(1) AindanãopublicadaemJO.
(2) TextosAprovadosde18.12.2003,P5_TA(2003)0594.
(3) AindanãopublicadaemJO.C104E/128 PT30.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Terça-feira,20deAbrilde2004