COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0MC91) 56 final 
Bruxelas, 25 de Fevereiro de 1991 
Projecto de 
REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO 
relativo à criação de um inquérito comunitário 
sobre a produção industrial 
(Apresentado pela Comissão) 

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Exposição dos fundamentos 
1. As estatísticas produzidas pelos Estados-membros em matéria de produção 
são de uma grande utilidade para o conhecimento do aparelho industrial e, 
sobretudo, da sua posição concorrencial nos aspectos mais pormenorizados, 
mas a diversidade dos métodos estatísticos aplicados por cada Estado 
impede que, a nível comunitário, se possa beneficiar dos Inquéritos 
realizados a nível nacional. 
2. Com vista á realização do mercado europeu em 1993, as estatísticas de 
empresa devem preparar-se para produzir resultados de nível europeu com a 
preclção e a fiabilidade das melhores estatísticas nacionais. Isto passa, 
necessariamente, pela harmonização das metodologias e pela abertura dos 
inquéritos nacionais à dimensão europeia. 
3. 0 sistema proposto pela Comissão visa esta harmonização através da 
criação de um Inquérito europeu sobre a produção industrial. Pretende 
transformar os Inquéritos realizados nos Estados-membros, unificando a 
sua nomenclatura de produtos e determinando convenções de tratamento e 
limitações de resultados, para garantir uma estatística comunitária de 
qualidade. Do mesmo modo, não se deseja suprimir a possibilidade dos 
resultados nacionais mas reforçar o seu Interesse pela sua perspectivação 
no conjunto da Europa. 
4. A nomenclatura comum aos inquéritos nacionais de produção industrial será 
baseada na nomenclatura comunitária do comércio externo, a nomenclatura 
combinada. Por este meio, as estatísticas de produção poderão facilmente 
aproxlmar-se das estatísticas do comércio externo o que facilitará, 
consideravelmente, o cálculo dos consumos internos e o estudo do mercado. 
- 3 -
5. O ganho previsto em Informação, graças á instauração deste sistema, não 
se deve traduzir por um aumento do encargo estatístico que recai sobre as 
empresas. Por este motivo, prevô-se a fixação de limiares de inquérito 
que atendam à estrutura industrial nacional para garantir uma 
representatividade satisfatória sem que seja necessário interrogar as 
empresas mais pequenas; raramente será necessário descer abaixo do limite 
dos 20 assalariados. 
6. 0 sistema é evolutivo, tal como a realidade Industrial á qual se aplica: 
instaura um sistema de informação anual em volume e em valor, a partir do 
qual poderão ser autorizadas extensões como resposta a necessidades 
particulares da politica comunitária ou de acompanhamento de produtos 
sensíveis. 
7. A referência ao regulamento (no. 1588/90 de 11/06/90 Euratom/CEE) do 
Conselho, relativo á transmissão de Informações abrangidas pelo segredo 
estatístico ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias, 
permitirá a produção, a nível comunitário, de estatísticas anteriormente 
Impossíveis de conseguir. A publicação eventual destes dados será 
submetida ao controlo do comité responsável pela aplicação deste novo 
regulamento, para evitar que sejam divulgadas informações que possam 
prejudicar os interesses da Comunidade. 
8. A criação destas estatísticas europeias de produção Industrial responde a 
uma expectativa partilhada pelas Federações Europeias de ramos 
industriais, pelos serviços da Comissão e pelos serviços nacionais de 
estatística. Constitui o fundamento original de um sistema de informação 
cujo desenvolvimento poderá ser assegurado logicamente na constituição 
progressiva de um sistema de estatísticas europeias de empresa. 
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Projecto de 
REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO 
relativo à criação de um inquérito comunitário 
sobre a produção industrial 
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia e, 
nomeadamente, o seu artigo 213o., 
Tendo em conta o projecto de regulamento proposto pela Comissão, 
Considerando que, para cumprir as tarefas que lhe são atribuídas pelos 
Tratados, principalmente na perspectiva do mercado Interno, de acordo com o 
que está previsto no artigo 8a-A do Tratado que Institui a Comunidade 
Económica Europeia, a Comissão deve dispor de Informações completas, recentes 
e fiáveis sobre a produção das indústrias comunitárias; 
Considerando que as empresas precisam dessas informações para poderem 
conhecer os seus mercados e que a dimensão Internacional destes leva a 
privilegiar a aproximação entre os dados relativos à produção e os dados 
relativos ao comércio externo; 
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Considerando que, para serem úteis e para tornarem praticável tal 
aproximação, as estatísticas sobre a produção devem ter um grau de pormenor 
semelhante ao dos 6 primeiros dígitos da Nomenclatura Combinada, que 
corresponde, além disso, ao código do Sistema Harmonizado; 
Considerando que a Nomenclatura Combinada é uma nomenclatura de produtos Já 
conhecida pelas empresas e que estas terão todo o Interesse em se referirem 
a ela em vez de criarem uma nomenclatura especifica da produção; 
Considerando que só a utilização, pelos Estados-membros, de nomenclaturas de 
inquérito derivadas de uma mesma lista de produtos permitirá fornecer uma 
informação Integrada com a fiabilidade, a rapidez, a flexibilidade e o grau 
de pormenor exigidos para a gestão do mercado interno; 
Considerando que os Estados-membros, para responderem ás necessidades 
nacionais, podem legitimamente conservar ou Inserir nas suas nomenclaturas 
nacionais pormenores suplementares á lista comunitária de produtos, 
ADOPTOU 0 PRESENTE REGULAMENTO: 
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Artlgo 1o. 
Disposição geral 
Os Estados-membros realizarão um inquérito estatístico comunitário sobre a 
produção industrial. 
Artigo 2Q 
Domínio e características do Inquérito 
1) 0 domínio coberto pelo inquérito previsto no artigo 1fi abrange as actividades especificadas 
na Nomenclatura Geral das Actividades Económicas nas Comunidades 
Europeias (NACE Rev.1), nas secções C, D e E - Regulamento (CEE) rû 3037/90 (1). 
2) A produção recenseada neste domínio é definida pela lista de produtos a 
seguir denominada "lista PRODCOM", cujos elementos são constituídos, em 
principio, por artigos ou grupos de artigos da Nomenclatura 
Combinada. 
A lista PRODCOM e as suas modalidades de aplicação serão fixadas pela 
Comissão, após consulta ao Comité mencionado no artigo 9o. e nos termos do 
procedimento previsto no artigo 10Q. A actualização da "lista PRODCOM" 
obedece ao mesmo procedimento. 
3) O Inquérito diz respeito, a nível de cada produto, ás Informações 
seguintes: 
a) Sob reserva das disposições previstas no nfi 4, a produção 
comercializada durante o período de referência, em quantidade física. 
(1) JO nfi L 293 de 24.10.1990. 
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b) 0 valor da produção comercializada, durante o período de referência. 
4) Para certos produtos assinalados na "lista PRODCOM", as informações 
previstas na alínea a) do nfi 3 serão substituídas por uma das duas va­
riáveis seguintes : 
a) A produção realizada durante o período de referência. Incluída a que 
se integra no fabrico de outros produtos da mesma empresa, em 
quantidade física. 
b) A produção realizada durante o período de referência com vista a uma 
comercialização, em quantidade física. 
5) A nível de cada Estado-membro, a produção recenseada resulta de uma 
produção efectivamente realizada no seu território, sem levar em 
consideração a produção que possa ter sido realizada fora do seu 
território por conta de algumas das suas empresas. 
Artigo 3o 
Representatlvldade 
A produção do conjunto das empresas da Comunidade deve ser recenseada, com 
suficiente precisão, por classe da NACE Rev 1. 
Para esse efeito, o Inquérito obedece ás seguintes exigências: 
1 ) A produção a recensear é a que se refere a todas as empresas que ocupam 
pelo menos 20 pessoas. 
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2) Se a produção das empresas com pelo menos 20 pessoas representar menos de 
90% da produção nacional ao nível de uma classe da NACE REV 1, o 
inquérito será então alargado a outras unidades até que se atinja aquele 
limiar para a classe considerada. 
3) Se a produção das empresas com pelo menos 20 pessoas representar mais de 
90% da produção nacional ao nível de uma classe da NACE Rev 1, poderá 
então ser adoptado para o Estado em causa um limiar de Inquérito superior 
a 20 pessoas, desde que se atinja uma representatividade de 90% para a 
classe considerada. 
0 método do inquérito será objecto de aperfeiçoamentos, com vista a 
permitir uma avaliação da produção que responda a uma exigência de precisão. 
As medidas apropriadas serão fixadas pela Comissão, após consulta ao Comité 
mencionado no artigo 9o. e nos termos do procedimento previsto no artigo 10o.. 
Artigo 40 
Periodicidade 
0 inquérito diz respeito a um período anual, no sentido de ano civil. 
Porém, pode ser adoptada uma periodicidade mensal ou trimestral para certos 
produtos da "lista PRODCOM". 
Artigo 50 
Recolha das Informações 
1) As informações necessárias serão recolhidas pelos Estados-membros através 
de questionários cujas modalidades serão fixadas pela Comissão. 
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2) As empresas solicitadas pelos Estados-membros são obrigadas a fornecer as 
informações requeridas de um modo verídico, completo e dentro do prazo 
prescrIto. 
3) 0 inquérito pode não se realizar se os Estados-membros 
Já dispuserem de Informações, a partir de outras fontes, que sejam pelo 
menos equivalentes em precisão e qualidade. 
Artigo 6o 
Elaboração dos resultados 
Os Estados-membros farão a exploração dos questionários preenchidos (nfi 1 do 
artigo 5o.) ou das outras fontes (no. 3 do artigo 5fi) de acordo com as 
especificações fixadas pela Comissão. 
Artigo 7o 
Transmissão dos resultados 
1) Os Estados-membros transmitirão ao Serviço de Estatística das Comunidades 
Europeias os resultados da recolha referente a um período anual nos 6 
meses seguintes ao fim do ano de referência. A transmissão abrangerá os 
dados confidenciais segundo a legislação nacional; estes dados devem 
ser mencionados explicitamente.O primeiro inquérito referir-se-á ao ano 
de 1993. 
2) Os resultados referentes a produtos para os quais esteja prevista uma 
periodicidade inferior a um ano serão transmitidos segundo modalidades a 
fixar pela Comissão. 
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3) Juntamente com os resultados do ano de 1993, os Estados-membros 
transmitirão uma retrospectiva do ano de 1992, apolando-se em 
estatísticas nacionais o mais próximas possível da "lista PRODCOM". 
4) 0 tratamento confidencial a dar aos dados transmitidos ao Serviço de 
Estatística das Comunidades Europeias é o que consta do Regulamento 
(Euratom/CEE) nfi 1588/90 do Conselho (2). 
Artigo 80 
Período transitório 
As disposições dos artigos precedentes serão objecto de medidas de execução 
progressiva para os primeiros inquéritos referentes aos anos de 1993 e 1994. 
Artigo 90 
Comi té 
As normas de execução do presente regulamento, incluindo as medidas de adaptação 
à evolução das técnicas de recolha das informações e de elaboração dos 
resultados, serão fixadas pela Comissão após consulta ao Comité do Programa 
Estatístico, criado pela Decisão 49/422/CEE, Euratom do Conselho (3), nos 
termos do procedimento do artigo 10fi que se segue. 
Artigo 1QQ 
Procedimento 
1) 0 representante da Comissão submeterá ao Comité um projecto das medidas a 
adoptar. 0 Comité emitirá o seu parecer sobre o projecto num prazo que o 
(2) J0 nfi L 151 de 15.6.1990, p. 1. 
(3) J0 nfi L 181 de 28.6.1989, p. 47. 
- 11 -
presidente pode reduzir em função da urgência da questão. Poderá 
proceder-se a uma votação, se necessário. 
2) 0 parecer do Comité será exarado em acta. Cada Estado-membro pode 
solicitar que a sua posição conste da referida acta. 
3) A Comissão prestará a máxima atenção ao parecer emitido pelo Comité e 
Informá-lo-á do modo como esse parecer foi tido em consideração. 
Artigo 11o 
Entrada em vigor 
0 presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal 
Oficial das Comunidades Europeias. 
0 presente regulamento ó obrigatório em todos os seus elementos e 
directamente aplicável em todos os Estados-membros. 
Feito em Bruxelas, em 
Pelo Conselho 
0 Presidente 
- 12 - PT 
1. 
4. 
4.1 
5. 
5.1 
5.2 
5.3 FICHE FINANCIERE 
concernant la mise en place d'une enquête communautaire 
sur la production industrielle 
Budget 
Titre B5-60 Article B5-60 1 
Actions relatives aux programmes statistiques sectoriels pour 
l'accompagnement des politiques communautaires 
2~. Base légale : Art icle 100 A du Traite instituant la Communauté 
Economique Européenne. 
TÍ. Classification : Dépense non obi i gato ire 
Description du projet : 
Objectifs 
4.2 Actions : (a) harmoniser les statistiques de production sur le champs 
industriel 
(b) produire une statistique européenne détaillée et rapide 
(c) rapprocher les statistiques de production des 
statistiques de commerce extérieur 
(a) aider les Etats membres à mettre en place les 
équipements nécessaires 
(b) aider au démarrage d'enquêtes pilote. 
Méthode de calcul 
Nature des dépenses : 
(1) frais d'envoi, de collecte, de traitement occasionnés par des 
enquêtes pi lotes; 
(2) financement d'équipement pour le traitement des données. 
Part de la Cosaission : 25 X 
Calcul : enquêtes pilotes 
équipements 1 Million d'écus 
4 Millions d'écus 
6. 
6.1 
6.2 
77" Implication financière au regard des operations 
Calendrier 
Crédits 
engagés 
1991 
1992 
1993 
1994 
Total 
Financement : 2,1 
1/7 
1,2 
5,0 
Aucun en 1990 Crédits 
dépensés 
1,7 
2,1 
1,0 
0,2 
5,0 
Observations (1) La Communauté apporte sa contribution en complément 
d'un financement des Etats membres: coût total de 
l'opération 20 Mecu 
(2) La Commission se réserve le droit de réaffecter les 
crédits en fonction des priorités de l'exercice en 
cours. 
-13- <pT 
FICHE D'IMPACT SUR 
LES PME 
1 - Obligations administratives découlant de l'application de la législation pour les 
entreprises. 
L'objectif du règlement est d'augmenter l'intérêt d'une collecte statistique déjà réalisée 
par les Etats membres sans alourdir la charge d'enquête supportée par les entreprises 
pour produire une statistique industrielle européenne de périodicité annuelle. 
La nouveauté réside en effet avant tout dans l'harmonisation des méthodes d'enquête et 
principalement des nomenclatures. Car la nomenclature d'enquête de chaque pays sera 
calquée sur un modèle commun inspiré lui-même de la Nomenclature Combinée, 
Nomenclature communautaire du Commerce extérieur; ainsi les nomenclatures nationales 
d'enquête seront-elles, pour l'essentiel, des nomenclatures agrégées de la Nomenclature 
Combinée. 
Toutes les entreprises industrielles sont a priori concernées par cette statistique, mais 
l'expérience des pays avancés de la Communauté a conduit à limiter autant que possible 
l'enquête aux entreprises occupant au moins 20 personnes. 
Avantages pour les entreprises. 
La dimension européenne des résultats produits par le nouveau système d'enquête est un 
atout décisif pour les entreprises : 
au lieu d'une juxtaposition de statistiques nationales partielles et difficilement 
réconciliables, la nouvelle statistique apportera nécessairement les résultats les plus 
complets au niveau européen, sinon même au niveau de tel ou tel pays membre. 
En effet, toutes les entreprises interrogées dans la Communauté répondront sur la base 
d'une même liste de produits, et, grâce au nouveau règlement du Conseil autorisant la 
transmission de données confidentielles à Eurostat, les zones de secret pourront être 
limitées au maximum. 
Ainsi pour un certain nombre de produits industriels, une statistique pourra enfin exister 
quand les limitations nationales ne permettaient pas de les faire connaître. 
Et cette statistique conduira directement à une statistique de marché grâce à cet ancrage 
des nomenclatures d'enquête à la Nomenclature Combinée. 
Les entreprises pourront donc accéder à une connaissance sans précédent des marchés 
intéressant leur production, du moins sans faire appel à de coûteuses interventions de 
bureaux spécialisés. 
Les milieux professionnels ne font pas de doute sur l'intérêt que les entreprises 
éprouveront à l'endroit de cette statistique nouvelle. 
Cet intérêt sera encore rehaussé par le délai court imposé aux pays membres pour la 
production des résultats. 
- 14 -PT 
3 - Inconvénients pour les entreprises. 
Il faut rappeler tout d'abord que cette statistique ne concerne pas l'énorme majorité des 
entreprises qui emploient moins de 20 salariés. 
Pour la minorité restante des inconvénients peuvent être dus au détail ou la nature des 
données requises et à la fréquence d'interrogation, particulièrement dans les pays les 
moins avancés qui n'ont pas habitué leurs entreprises à une statistique aussi développée. 
S'agissant d'une statistique essentiellement annuelle, la périodicité ne peut être ici mise 
en cause. Quant à la nomenclature d'enquête qui détermine le détail et la nature des 
informations collectées, il faut insister sur l'économie d'apprentissage d'une 
nomenclature nouvelle que pourront faire les entreprises grâce à la reprise de la 
Nomenclature Combinée. 
Il faut ajouter à cela que d'une part la réponse des entreprises sera d'autant plus simple 
que leur activité sera réduite ou concentrée (cas des entreprises "petites et moyennes") 
d'autre part que les plus grandes sont suffisamment organisées pour répondre dans un 
détail qui correspond à la diversité de leurs marchés. 
Pour ce qui concerne les procédés de collecte, la dimension européenne pourra aider au 
développement des techniques de transmission faisant appel au traitement automatique de 
l'information. 
4 - Y a-t-il eu concertation préalable avec les partenaires sociaux? 
La concertation a été systématique avec les Fédérations européennes de branche 
industrielle, du moins celles dont l'existence était connue au travers des offices 
statistiques nationaux et des services de la Commission. Plus de 200 fédérations ont ainsi 
été associées. Cette concertation a joué un rôle fondamental pour l'orientation du 
système d'enquête vers la connaissance des marchés. 
Par ailleurs, chaque office statistique national a pu étendre cette concertation à d'autres 
types de partenaires par l'intermédiaire des organisations habituellement chargées dans 
les pays membres de concertation nationale en matière de statistique. 
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