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PT Jornal Oficial da União Europeia C 244/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8904 — PIMCO/Echo/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 244/02)

Em 6 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8904.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
C 230/11

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8880 — Oetker/Henkell/Freixenet)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 230/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 22 de junho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Henkell International GmbH («Henkell», Alemanha), controlada por Dr. August Oetker KG («Oetker», Alemanha),

— Freixenet, S.A. («Freixenet», Espanha).

A Oetker adquire — por intermédio da sua filial detida a 100 % Henkell — na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Freixenet.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 235/3

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8882 — Kennedy Wilson/AXA/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 235/02)

Em 5 de junho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8882.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8823 — Neste/Demeter Animal Fats and Proteins)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 218/12)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 15 de junho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Neste Oyj (Finlândia),

— Int. Handelsmaatschappij Demeter BV (Países Baixos), controlada pela Demeter Holding BV.

A Neste Oyj (Neste) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da G Int. Handelsmaatschappij Demeter BV (Demeter), que irá reagrupar as atividades de aprovisionamento e fornecimento de gorduras e proteínas de origem animal do grupo Demeter.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 223/5

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8922 — Phoenix PIB Austria/Farmexim and Help Net Farma)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 223/04)

Em 22 de junho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8922.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8894 — ACS/Hochtief/Atlantia/Abertis Infraestructuras)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 208/06)

A Atlantia e a ACS/Hochtief adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Abertis.

Em 1 de junho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

— Atlantia: SGPS principalmente ativa nos setores das concessões de autoestradas com portagem e das infraestruturas aeroportuárias. Entre as suas áreas de atividade contam-se as seguintes: «Autoestradas italianas», através da Autostrade per l’Italia S.p.A.; «Autoestradas estrangeiras», com presença no Chile e no Brasil e ativos de menor dimensão na Polónia e na Índia; e «Outras atividades», que incluem as atividades desenvolvidas por Telepass S.p.A., Autostrade Tech S.p.A., Pavimental S.p.A. e Spea Engineering S.p.A. O principal acionista da Atlantia é a Edizione S.r.l., através da Sintonia S.p.A. A Edizione também está presente nas concessões de serviços de restauração através da Autogrill S.p.A.;

— Hochtief: ativa no setor das infraestruturas e nos serviços relacionados com a atividade imobiliária. Realiza projetos imobiliários e de desenvolvimento de infraestruturas nos setores dos transportes, da energia e das infraestruturas sociais e urbanas desenvolve atividades de mineração por contrato. A Hochtief está presente nos mercados de construção na região Ásia-Pacífico, no Médio Oriente, nos Estados Unidos e no Canadá, bem como na Europa. A Hochtief é controlada exclusivamente pela ACS;

— ACS: empresa-mãe em última instância de um grupo de empresas ativas nos seguintes setores: i) construção, ii) serviços industriais; e iii) outros serviços, sendo as atividades de construção de longe as mais importantes.

— Abertis: empresa-mãe de um grupo que opera nos setores das estradas com portagem e das infraestruturas de telecomunicações. No que respeita à gestão de autoestradas com portagem na UE, as atividades da Abertis estão concentradas na Espanha, na França e, em menor medida, na Itália. A Abertis também detém uma participação de 50 % na Areamed 2000 S.A., uma empresa comum que opera na Espanha no setor das concessões de serviços de restauração.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8929 — Apollo Management/Generali Belgium)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 214/09)

A Athora adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Generali Belgium.

Em 11 de junho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 195/6

Não oposição a uma concentração notificada

[Processo M.8771 — Total/Engie (Part of Liquefied Natural Gas Business)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 195/03)

Em 11 de abril de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8771.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 199/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8865 — AIG/Validus)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 199/02)

Em 29 de maio de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8865.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8496 — Strabag/Max Bögl International/SMB)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 183/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 22 de maio de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Strabag AG («Strabag», Áustria),

— Max Bögl International SE («Bögl», Alemanha),

— SMB Construction International GmbH («SMB», Alemanha).

A Strabag e a Bögl adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações o controlo conjunto da SMB.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 185/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8739 — Kuraray/PTTGC/Sumitomo/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 185/01)

Em 23 de maio de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8739.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 7 de maio de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — Fortum Oyj («Fortum», Finlândia), — Uniper SE («Uniper», Alemanha). Fortum adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Uniper. A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 7 de novembro de 2017.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 174/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8886 — Avenue Capital/Pemberton/Permira/Delsey)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 174/01)

Em 15 de maio de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8886.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 20 de abril de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — ABB Ltd («ABB», Suíça), — General Electric Industrial Solutions («GEIS», EUA), pertencente à General Electric Company («GE», EUA). A ABB adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da GEIS. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 30 de abril de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — American International Group («AIG») (Estados Unidos da América); — Validus Holdings Limited («Validus») (Bermudas). A AIG adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Validus. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 11 de abril de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Altamira Asset Management S.A. («Altamira», Espanha), controlada pela Apollo Capital Management, L.P. («Apollo», EUA), — Cyprus Cooperative Bank («CCB», Chipre), e — Altamira Asset Management (Cyprus) Ltd («Altamira Cyprus», Chipre). Apollo e CCB adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum Altamira Cyprus. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
1.

Em 17 de abril de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Luggs S.à r.l. (Luxemburgo), pertencente ao grupo Avenue Capital (EUA) («Avenue Capital»), — Pemberton EMMDF I (A) Holdings S.à r.l. e Pemberton Debt Holdings 1 (A) S.à r.l. (Luxemburgo), pertencentes ao grupo Pemberton (Luxemburgo) («Pemberton»), — Permira Credit Solutions II Restructuring SCSp (Luxemburgo), pertencente ao grupo Permira (Reino Unido) («Permira»), — DHI Company e suas filiais (França) («Delsey»). Avenue Capital, Pemberton e Permira adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Delsey. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e obrigações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 118/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8825 — Platinum Equity Group/Wyndham Vacation Rentals Europe Businesses)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 118/02)

Em 23 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8825.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Em 28 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Black Diamond Capital Management, LLC («Black Diamond», EUA), controlada pela Black Diamond Capital Holdings, LLC (EUA),

— GST AutoLeather, Inc. («GST», EUA), controlada pela Advantage Partners (Japão).

A Black Diamond Capital Management adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da GST AutoLeather.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.
1.

Em 12 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Vapo Oy («Vapo») (Finlândia); — OP Financial Group (Finlândia). A Vapo e o PO Financial Group adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Vapo Lämpövoima Ky. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 113/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8694 — Hochtief/Abertis)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 113/01)

Em 6 de fevereiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8694.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes: — Lenovo: grupo multinacional de tecnologia informática que desenvolve, fabrica e comercializa computadores de secretária e portáteis, estações de trabalho, servidores, unidades de armazenamento de dados e software de gestão informática. A Lenovo também fabrica dispositivos móveis inteligentes e presta serviços informáticos; — Fujitsu: empresa do setor das tecnologias da informação e da comunicação que oferece uma vasta gama de produtos, soluções e serviços tecnológicos. Entre outras atividades, a Fujitsu dedica-se à conceção, ao fabrico e à comercialização de computadores de secretária, computadores portáteis e tabletes; — FCCL: a empresa comum irá congregar a maior parte das atividades de computadores pessoais da Fujitsu, em especial os computadores de secretária, os computadores portáteis e tabletes, bem como diversos acessórios e periféricos, incluindo as funções de I&D. A empresa comum não incluirá, no entanto, as seguintes funções das atividades de computadores pessoais da Fujitsu, as quais permanecerão na Fujitsu: i) fabrico de computadores de secretária e certos tabletes, e ii) vendas e assistência/manutenção pós-venda para clientes profissionais.
1.

Em 9 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — LKQ Corporation («LKQ», EUA), — Stahlgruber GmbH («Stahlgruber», Alemanha), controlada pela Otto Stahlgruber Gruber AG. A LKQ adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Stahlgruber. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 26 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — KKR & Co. L.P. («KKR», EUA); — Tekfor Global Holdings Ltd («Tekfor», Reino Unido), controlada pela Amtek Global Technologies Pte Ltd. A KKR adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Tekfor. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.