Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2019/C 254/03)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO RELATIVA À APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Haut-Médoc»

Número de referência: PDO-FR-A0710-AM03

Data da comunicação: 10.4.2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Superfície parcelar delimitada

Descrição e motivos

Os pedidos com as referências PDO-FR-A0710-AM01, apresentado em 7 de abril de 2016, e PDO-FR-A0710-AM02, apresentado em 12 de janeiro de 2018, são incluídos no presente pedido.

No capítulo I, secção IV, ponto 2, do caderno de especificações, a seguir à data: «16 de março de 2007» é inserido o seguinte trecho: «28 de setembro de 2011, 11 de setembro de 2014, 9 de junho de 2015, 8 de junho de 2016, 23 de novembro de 2016 e 15 de fevereiro de 2018 e da sua comissão permanente de 25 de março de 2014».

Incluem-se deste modo as datas de aprovação, pela autoridade nacional competente, das alterações relativas à superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas à produção da denominação de origem controlada em apreço.

Consequentemente, e em resultado desta alteração, foi aditada à secção XI, ponto 1, a seguinte alínea b): «As parcelas de vinha, excluídas da superfície parcelar delimitada, identificadas pelas referências cadastrais e respetivas áreas e cuja lista foi aprovada pela comissão permanente do comité nacional competente do Instituto Nacional de Origem e da Qualidade, na reunião de 25 de março de 2014, continuam a beneficiar, para a vindima, do direito à denominação de origem controlada até ao arranque das vinhas e o mais tardar até 31 de dezembro de 2024, contanto que cumpram as outras disposições do presente caderno de especificações. A lista das parcelas em causa consta do anexo II.»

O anexo II, onde se enumeram as parcelas excluídas da superfície parcelar delimitada que beneficiam da referida medida transitória, é igualmente aditado ao caderno de especificações.

Esta alteração não se aplica ao documento único.

2. Área geográfica

Descrição e motivos

No capítulo I, secção IV, ponto 1, do caderno de especificações, suprimem-se os municípios de Cantenac e Margaux e inclui-se o município de Margaux-Cantenac.

Esta alteração surge na sequência da fusão dos referidos municípios.

A alteração aplica-se ao ponto 2.6 do documento único.

3. Zona de proximidade imediata

Descrição e motivos

No capítulo I, secção IV, ponto 3, alínea b), do caderno de especificações, suprimem-se os municípios de Aubie-et-Espessas, Castets-en-Dorthe, Castillon-de-Castets, Civrac-de-Dordogne, Saint-Antoine e Salignac.

São aditados os municípios de Val de Virvée, Castets et Castillon e Civrac-sur-Dordogne.

Fundiram-se os municípios de Aubie-et-Espessas, Saint-Antoine e Salignac, originando o município de Val de Virvée.

Fundiram-se os municípios de Castets-en-Dorthe e Castillon-de-Castets, originando o município de Castets et Castillon.

O município de Civrac-de-Dordogne passa a chamar-se Civrac-sur-Dordogne.

Estas alterações aplicam-se ao ponto 2.9 do documento único.

4. Relação

Descrição e motivos

No capítulo I, secção X, ponto 1, alínea a), primeiro parágrafo, do caderno de especificações, altera-se o número de municípios da área geográfica, que passa de 29 para 28, na sequência da fusão dos municípios de Cantenac e Margaux.

Esta alteração aplica-se ao ponto 2.8 do documento único.

5. Superfície parcelar delimitada

Descrição e motivos

No capítulo I, secção IV, ponto 2, do caderno de especificações, as datas de 9 de novembro de 1960, 13 de maio de 1970 e 6 de novembro de 1997 são suprimidas, uma vez que deixaram de corresponder à atual delimitação.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Haut-Médoc

2. Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

Estes vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11 %.

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total não pode exceder 13 %.

Os lotes de vinho vendidos a granel ou acondicionados devem apresentar um teor de açúcares fermentáveis (glucose e frutose) inferior ou igual a 3 g/l.

Um lote de vinho vendido a granel ou acondicionado antes de 1 de outubro do ano seguinte ao da vindima terá um teor de acidez volátil inferior ou igual a 12,25 meq/l (0,60 gramas por litro, expressa em H2SO4). Após essa data, o teor máximo de acidez volátil é fixado em 16,33 meq/l (0,80 g/l, expressa em H2SO4).

Os lotes de vinho vendidos a granel deverão ter um teor de SO2 total inferior ou igual a 140 mg/l.

Os lotes de vinho vendidos a granel ou acondicionados deverão ter um teor de ácido málico inferior ou igual a 0,20 g/l.

São vinhos tintos tranquilos, de cor intensa, tânicos, com excelente capacidade de envelhecimento. São geralmente vinhos de lote, sendo cabernet-sauvignon N a casta maioritária. Às notas especiadas próprias desta casta associam-se as notas de baunilha dos vinhos envelhecidos em barrica. A casta merlot N dá vinhos redondos, leves, com aromas de frutos vermelhos. As castas cabernet N e petit verdot N podem realçar a estrutura e complexidade dos vinhos (e conferir frescura nos anos de maior maturação).

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Em miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

a. Práticas enológicas essenciais

Densidade e compasso

Prática de cultivo

Densidade mínima de plantação das vinhas: 6 500 pés de videira por hectare. A distância entre as linhas não pode ser inferior a 1,80 metros e a distância entre dois pés de videira da mesma linha não pode ser inferior a 0,80 metros.

Regras de poda

Prática de cultivo

A poda é obrigatória. A poda é efetuada o mais tardar na fase de folhas separadas (fase 9 de Lorenz). As vinhas são podadas de acordo com as seguintes técnicas:

— poda de duas varas, Guyot duplo ou poda Médoc, com um máximo de cinco olhos francos por vara;

— Guyot simples e Guyot mista, com um máximo de sete olhos francos por pé;

— poda curta, em palmeta de quatro braços ou dois cordões, com um máximo de 12 olhos francos por pé.

Enriquecimento

Prática enológica específica

As técnicas de enriquecimento substrativo são autorizadas até 15 % de concentração.

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos não ultrapassa os 13 %.

b. Rendimentos máximos

65 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

A colheita das uvas, vinificação, elaboração e estágio dos vinhos ocorrem no território dos seguintes municípios do departamento de Gironda: Arcins, Arsac, Avensan, Blanquefort, Castelnau-de-Médoc, Cissac-Médoc, Cussac-Fort-Médoc, Labarde, Lamarque, Listrac-Médoc, Ludon-Médoc, Macau, Margaux-Cantenac, Moulis-en-Médoc, Parempuyre, Pauillac, Le Pian-Médoc, Saint-Aubin-de-Médoc, Saint-Estèphe, SaintJulien-Beychevelle, Saint-Laurent-Médoc, Saint-Médard-en-Jalles, SaintSauveur, Saint-Seurin-de-Cadourne, Sainte-Hélène, Soussans, Le TaillanMédoc e Vertheuil.

7. Principais castas

Petit verdot N

8. Descrição da(s) relação(ões)

A área geográfica da denominação de origem controlada «Haut-Médoc» abrange a margem esquerda do Garona e do Gironda, no prolongamento da área metropolitana de Bordéus. A área estende-se por quase 50 quilómetros, desde Le Taillan-Médoc, a sul, até Saint-Seurin-de-Cadourne, a norte, e por pouco mais de dez quilómetros, de leste a oeste. A área geográfica corresponde assim a uma parte da denominação de origem controlada «Médoc», de onde provem o seu nome, abarcando os municípios a montante do estuário do Gironda. A área abrange 28 municípios do departamento de Gironda.

Apesar do seu clima preponderantemente atlântico, a fachada fluvial do «HautMédoc» distingue-se dos municípios mais a norte do Médoc pela relativa constância de flutuações sazonais e pela precipitação moderada. Estes fatores climáticos favoráveis devem-se ao efeito térmico regulador criado pela presença das águas do oceano Atlântico e do Gironda.

O clima oceânico, acompanhado, em certos anos, de períodos de chuva e baixa pressão no outono, ou, pelo contrário, de outonos quentes e muito soalheiros, está na origem de um marcado «efeito vintage». Mas as características fundamentais estão sobretudo associadas à geologia típica desta bacia sedimentar, à história geológica particular dos seus solos, ao traçado e à topografia, bem como à atual composição dos terrenos vitícolas.

A valorização da especificidade das terras vitícolas do Médoc, de renome internacional, foi assegurada por gerações de viticultores. Ao longo da história, o conhecimento profundo dos solos por parte dos viticultores e a utilização de técnicas de drenagem destinadas a otimizar as suas qualidades permitiram o desenvolvimento das melhores práticas de cultivo para a produção de vinhos tintos de guarda. Apesar dos progressos sanitários e da mecanização das vinhas, os viticultores quiseram preservar as práticas vitícolas necessárias à produção de vinhos tintos de guarda de reconhecida tipicidade.

A seleção das castas no «Haut-Médoc» teve sempre em conta a sua aptidão para produzir vinhos de guarda a partir de lotes cuidadosamente escolhidos. Os viticultores do Médoc cultivaram, assim, certas castas em determinados tipos de solos: a casta merlot N em solos coluviais, a casta carmenère N em solos pedregosos pobres e secos, a casta cabernet franc N em ressurgências calcárias ou solos arenosos secos, adequados também à casta cot N, e a petit verdot N em solos pardos. A casta cabernet-sauvignon N, casta principal do lote, dá-se bem em solos pedregosos e profundos.

Esta diversidade exige uma condução seletiva da vinha. A distância entre as linhas é limitada e a carga máxima por parcela e por pé controlada.

A reputação e notoriedade dos vinhos «Haut-Médoc» está essencialmente ligada às diferentes classificações tradicionais que consagraram os conceitos de «cru», «château» e hierarquia qualitativa. Em 1647, quando o «Jurade de Bordeaux» apresentou a primeira classificação da história dos vinhos da Guiena, os vinhos das paróquias do «Médoc» tinham já estabelecido a sua reputação. Sob LOUIS XV, esta classificação foi redefinida por região, dividindo-a primeiro por paróquia e depois por «cru». No século XIX, por ocasião da Exposição Universal de 1855, a classificação dos «crus» na região de Bordéus foi consagrada pela Classificação dos Vinhos de Bordéus.

A reputação do «Haut-Médoc» está ligada, entre outras coisas, aos cinco «crus classés» produzidos na área geográfica da denominação de origem controlada.

No século XX, a classificação «crus bourgeois du Médoc», de 1932, incluía 444 «crus», 153 dos quais pertencentes à denominação de origem controlada «Haut-Médoc».

Com uma tradição vitícola de renome, este território atravessado pela Rota do Vinho dispõe de uma profusão de «châteaux» vitícolas ilustres e de um património arquitetónico variado internacionalmente conhecido.

Os vinhos tintos que beneficiam da denominação «Haut-Médoc» são geralmente vinhos de lote, tânicos e de cor intensa. A casta principal, cabernet-sauvignon N, confere aos vinhos notas especiadas que se combinam na perfeição com as notas de baunilha dos vinhos envelhecidos em barrica, método utilizado com maior frequência do que na denominação de origem controlada «Médoc». A casta merlot N dá vinhos redondos, leves, com aromas de frutos vermelhos. A estrutura e complexidade dos vinhos podem ser realçadas pelas castas cabernet N e petit verdot N. Nos anos de maior maturação, esta última também lhes confere frescura.

O modo de condução das vinhas permite a obtenção de uvas muito maduras e sãs, com um rendimento controlado. Os longos períodos de maturação permitem obter os vinhos concentrados pretendidos. Significa isto que é indispensável um estágio de pelo menos seis meses para amaciar os vinhos. Os vinhos do «Haut-Médoc» possuem excelente capacidade de envelhecimento.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata da vinificação

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios do departamento de Gironda, com base no código geográfico de 19 de junho de 2017: Bégadan, Blaignan, Civrac-en-Médoc, Couquèques, Gaillan-en-Médoc, Jau-Dignac-et-Loirac, Lesparre-Médoc, Naujac-sur-Mer, Ordonnac, Prignac-en-Médoc, Queyrac, Saint-Christoly-Médoc, SaintGermain-d’Esteuil, Saint-Vivien-de-Médoc, Saint-Yzans-de-Médoc, Valeyrac e Vensac.

Área de proximidade imediata de elaboração e estágio

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a elaboração e estágio dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios do departamento de Gironda, com base no código geográfico de 19 de junho de 2017: Abzac, Aillas, Ambarès-et-Lagrave, Ambès, Anglade, Arbanats, Arbis, Les Artigues-de-Lussac, Artigues-près-Bordeaux, Arveyres, Asques, Aubiac, Auriolles, Auros, Ayguemorte-Les-Graves, Bagas, Baigneaux, Barie, Baron, Barsac, Bassanne, Bassens, Baurech, Bayas, Bayon-sur-Gironde, Bazas, Beautiran, Bégadan, Bègles, Béguey, Bellebat, Bellefond, Belvès-de-Castillon, Bernos-Beaulac, Berson, Berthez, Beychac-et-Caillau, Bieujac, Les Billaux, Birac, Blaignac, Blaignan, Blasimon, Blaye, Blésignac, Bommes, Bonnetan, Bonzac, Bordeaux, Bossugan, Bouliac, Bourdelles, Bourg, Le Bouscat, Branne, Brannens, Braud-et-Saint-Louis, La Brède, Brouqueyran, Bruges, Budos, Cabanac-et-Villagrains, Cabara, Cadarsac, Cadaujac, Cadillac, Cadillac-en-Fronsadais, Camarsac, Cambes, Camblanes-et-Meynac, Camiac-et-Saint-Denis, Camiran, Camps-sur-l’Isle, Campugnan, Canéjan, Cantois, Capian, Caplong, Carbon-Blanc, Cardan, Carignan-de-Bordeaux, Cars, Cartelègue, Casseuil, Castelmoron-d’Albret, Castelviel, Castets et Castillon, Castillon-la-Bataille, Castres-Gironde, Caudrot, Caumont, Cauvignac, Cavignac, Cazats, Cazaugitat, Cénac, Cenon, Cérons, Cessac, Cestas, Cézac, Chamadelle, Civrac-de-Blaye, Civrac-sur-Dordogne, Civrac-en-Médoc, Cleyrac, Coimères, Coirac, Comps, Coubeyrac, Couquèques, Courpiac, Cours-de-Monségur, Cours-les-Bains, Coutras, Coutures, Créon, Croignon, Cubnezais, Cubzac-les-Ponts, Cudos, Cursan, Daignac, Dardenac, Daubèze, Dieulivol, Donnezac, Donzac, Doulezon, Les Eglisottes-et-Chalaures, Escoussans, Espiet, Les Esseintes, Etauliers, Eynesse, Eyrans, Eysines, Faleyras, Fargues, Fargues-Saint-Hilaire, Le Fieu, Flaujagues, Floirac, Floudès, Fontet, Fossés-et-Baleyssac, Fours, Francs, Fronsac, Frontenac, Gabarnac, Gaillan-en-Médoc, Gajac, Galgon, Gans, Gardegan-et-Tourtirac, Gauriac, Gauriaguet, Générac, Génissac, Gensac, Gironde-sur-Dropt, Gornac, Gours, Gradignan, Grayan-et-l’Hôpital, Grézillac, Grignols, Guillac, Guillos, Guîtres, Le Haillan, Haux, Hure, Illats, Isle-Saint-Georges, Izon, Jau-Dignac-et-Loirac, Jugazan, Juillac, Labescau, Ladaux, Lados, Lagorce, Lalande-de-Pomerol, Lamothe-Landerron, La Lande-de-Fronsac, Landerrouat, Landerrouet-sur-Ségur, Landiras, Langoiran, Langon, Lansac, Lapouyade, Laroque, Laruscade, Latresne, Lavazan, Léogeats, Léognan, Lesparre-Médoc, Lestiac-sur-Garonne, Les Lèves-et-Thoumeyragues, Libourne, Lignan-de-Bazas, Lignan-de-Bordeaux, Ligueux, Listrac-de-Durèze, Lormont, Loubens, Loupes, Loupiac, Loupiac-de-la-Réole, Lugaignac, Lugasson, Lugon-et-l’Ile-du-Carnay, Lussac, Madirac, Maransin, Marcenais, Marcillac, Margueron, Marimbault, Marions, Marsas, Martignas-sur-Jalle, Martillac, Martres, Masseilles, Massugas, Mauriac, Mazères, Mazion, Mérignac, Mérignas, Mesterrieux, Mombrier, Mongauzy, Monprimblanc, Monségur, Montagne, Montagoudin, Montignac, Montussan, Morizès, Mouillac, Mouliets-et-Villemartin, Moulon, Mourens, Naujac-sur-Mer, Naujan-et-Postiac, Néac, Nérigean, Neuffons, Le Nizan, Noaillac, Noaillan, Omet, Ordonnac, Paillet, Les Peintures, Pellegrue, Périssac, Pessac, Pessac-sur-Dordogne, Petit-Palais-et-Cornemps, Peujard, Le Pian-sur-Garonne, Pineuilh, Plassac, Pleine-Selve, Podensac, Pomerol, Pompéjac, Pompignac, Pondaurat, Porchères, Portets, Le Pout, Préchac, Preignac, Prignac-en-Médoc, Prignac-et-Marcamps, Pugnac, Puisseguin, Pujols, Pujols-sur-Ciron, Le Puy, Puybarban, Puynormand, Queyrac, Quinsac, Rauzan, Reignac, La Réole, Rimons, Riocaud, Rions, La Rivière, Roaillan, Romagne, Roquebrune, La Roquille, Ruch, Sablons, Sadirac, Saillans, Saint-Aignan, Saint-André-de-Cubzac, Saint-André-du-Bois, Saint-André-et-Appelles, Saint-Androny, Saint-Antoine-du-Queyret, Saint-Antoine-sur-l’Isle, Saint-Aubin-de-Blaye, Saint-Aubin-de-Branne, Saint-Avit-de-Soulège, Saint-Avit-Saint-Nazaire, Saint-Brice, Saint-Caprais-de-Blaye, Saint-Caprais-de-Bordeaux, Saint-Christoly-de-Blaye, Saint-Christoly-Médoc, Saint-Christophe-de-Double, Saint-Christophe-des-Bardes, Saint-Cibard, Saint-Ciers-d’Abzac, Saint-Ciers-de-Canesse, Saint-Ciers-sur-Gironde, Saint-Côme, Saint-Denis-de-Pile, Saint-Emilion, Saint-Etienne-de-Lisse, Saint-Exupéry, Saint-Félix-de-Foncaude, Saint-Ferme, Saint-Genès-de-Blaye, Saint-Genès-de-Castillon, Saint-Genès-de-Fronsac, Saint-Genès-de-Lombaud, Saint-Genis-du-Bois, Saint-Germain-de-Grave, Saint-Germain-de-la-Rivière, Saint-Germain-d’Esteuil, Saint-Germain-du-Puch, Saint-Gervais, Saint-Girons-d’Aiguevives, Saint-Hilaire-de-la-Noaille, Saint-Hilaire-du-Bois, Saint-Hippolyte, Saint-Jean-de-Blaignac, Saint-Jean-d’Illac, Saint-Laurent-d’Arce, Saint-Laurent-des-Combes, Saint-Laurent-du-Bois, Saint-Laurent-du-Plan, Saint-Léon, Saint-Loubert, Saint-Loubès, Saint-Louis-de-Montferrand, Saint-Macaire, Saint-Magne-de-Castillon, Saint-Maixant, Saint-Mariens, Saint-Martial, Saint-Martin-de-Laye, Saint-Martin-de-Lerm, Saint-Martin-de-Sescas, Saint-Martin-du-Bois, Saint-Martin-du-Puy, Saint-Martin-Lacaussade, Saint-Médard-de-Guizières, Saint-Médard-d’Eyrans, Saint-Michel-de-Fronsac, Saint-Michel-de-Lapujade, Saint-Michel-de-Rieufret, Saint-Morillon, Saint-Palais, Saint-Pardon-de-Conques, Saint-Paul, Saint-Pey-d’Armens, Saint-Pey-de-Castets, Saint-Philippe-d’Aiguille, Saint-Philippe-du-Seignal, Saint-Pierre-d’Aurillac, Saint-Pierre-de-Bat, Saint-Pierre-de-Mons, Saint-Quentin-de-Baron, Saint-Quentin-de-Caplong, Saint-Romain-la-Virvée, Saint-Sauveur-de-Puynormand, Saint-Savin, Saint-Selve, Saint-Seurin-de-Bourg, Saint-Seurin-de-Cursac, Saint-Seurin-sur-l’Isle, Saint-Sève, Saint-Sulpice-de-Faleyrens, Saint-Sulpice-de-Guilleragues, Saint-Sulpice-de-Pommiers, Saint-Sulpice-et-Cameyrac, Saint-Trojan, Saint-Vincent-de-Paul, Saint-Vincent-de-Pertignas, Saint-Vivien-de-Blaye, Saint-Vivien-de-Médoc, Saint-Vivien-de-Monségur, Saint-Yzan-de-Soudiac, Saint-Yzans-de-Médoc, Sainte-Colombe, Sainte-Croix-du-Mont, Sainte-Eulalie, Sainte-Florence, Sainte-Foy-la-Grande, Sainte-Foy-la-Longue, Sainte-Gemme, Sainte-Radegonde, Sainte-Terre, Salaunes, Salleboeuf, Les Salles-de-Castillon, Samonac, Saucats, Saugon, Sauternes, La Sauve, Sauveterre-de-Guyenne, Sauviac, Savignac, Savignac-de-l’Isle, Semens, Sendets, Sigalens, Sillas, Soulac-sur-Mer, Soulignac, Soussac, Tabanac, Taillecavat, Talais, Talence, Targon, Tarnès, Tauriac, Tayac, Teuillac, Tizac-de-Curton, Tizac-de-Lapouyade, Toulenne, Le Tourne, Tresses, Uzeste, Val de Virvée, Valeyrac, Vayres, Vendays-Montalivet, Vensac, Vérac, Verdelais, Le Verdon-sur-Mer, Vignonet, Villandraut, Villegouge, Villenave-de-Rions, Villenave-d’Ornon, Villeneuve, Virelade, Virsac e Yvrac.

Unidade geográfica mais alargada

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

A unidade geográfica mais vasta «Vin de Bordeaux-Médoc» ou «Grand Vin de Bordeaux — Médoc» pode ser indicada no rótulo.

As dimensões dos caracteres desta denominação não podem ultrapassar, tanto em altura como em largura, dois terços da dimensão dos caracteres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-7779fd27-55d4-4f3a-ad49-c13546214cca

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.