PT Jornal Oficial da União Europeia C 22/52

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 22/12

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«ASPARAGO DI BADOERE»

N.o CE: IT-PGI-0005-0495-21.09.2005

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Ministero delle Politiche Agricole e Forestali

Endereço:

Via XX Settembre 20 00187 Roma RM ITALIA

Tel. +39 0646655202

Fax +39 0646655306

E-mail: saco7@politicheagricole.it

2. Agrupamento:

Nome: Consorzio dell'Asparago di Badoere

Endereço:

c/o Municipio di Morgano Piazza Indipendenza 2 31050 Badoere di Morgano TV ITALIA

Tel. +39 0499350001

Fax +39 0499350001

E-mail: —

Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.6: Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

4. Caderno de especificações:

[resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome:

«Asparago di Badoere»

4.2. Descrição:

O «Asparago di Badoere» deve ser constituído por turiões procedentes de plantas da família das Liliáceas — género Asparagus — espécie Officinalis, das variedades «Dariana», «Thielim», «Zeno», «Avalim», «Grolim» para os espargos brancos e das variedades «Eros», «Thielim», «Grolim»«Dariana», «Avalim» para os espargos verdes.

No momento da introdução no consumo, o «Asparago di Badoere» I.G.P. de ambos os tipos deve estar: intacto, são, isento de danos provocados por uma lavagem inadequada, limpo, de aspecto e cor frescos, isento de parasitas, isento de danos provocados por parasitas, isento de contusões, isento de humidade externa anormal, isento de odores e/ou sabores estranhos, estaladiço, isento de partes ocas e não pelado. O corte na base deve ser limpo e perpendicular ao eixo longitudinal. Em especial, o «Asparago di Badoere» I.G.P. branco, de categoria Extra, apresenta uma conformação do turião direita, com a ponta muito apertada; a cor é branca, com a possibilidade de adquirir matizes rosados após a fase de embalagem; o sabor é doce, sem acidez, não salgado, tenro, isento de fibrosidade, aroma leve de produtos hortícolas frescos e espiga de trigo madura, com matizes amargos quase imperceptíveis, calibre compreendido entre 12 e 20 mm, com uma diferença máxima de 6 mm entre o turião mais grosso e o menos grosso dentro do mesmo molho ou embalagem; o comprimento está compreendido entre 14 e 22 cm, com uma diferença máxima de 1 cm entre o turião mais curto e o mais longo dentro do mesmo molho ou embalagem. O «Asparago di Badoere» I.G.P. branco, de categoria I, em comparação com o de categoria Extra, apresenta as mesmas características de conformação, cor, sabor, comprimento, mas distingue-se deste último pelo seu calibre, compreendido entre 10 e 22 mm, com uma diferença máxima de 8 mm entre o turião mais grosso e o menos grosso dentro do mesmo molho ou embalagem. O «Asparago di Badoere» I.G.P. verde, de categoria Extra, apresenta uma conformação do turião direita, com um possível ligeiro desvio da ponta, com o ápice muito apertado; a cor da parte apical é verde intenso e brilhante, com possíveis matizes violáceos, enquanto a da parte inferior (não superior a 5 % do turião) é verde, com variações de violáceas a branco; o sabor é doce e pronunciado, sem acidez, não salgado, não amargo, tenro, isento de fibrosidade, aroma frutado e herbáceo persistente, calibre compreendido entre 12 e 20 mm, com uma diferença máxima de 6 mm entre o turião mais grosso e o menos grosso dentro do mesmo molho; o comprimento está compreendido entre 18 e 27 cm, com uma diferença máxima de 1 cm entre o turião mais curto e o mais longo dentro do mesmo molho. O «Asparago di Badoere» I.G.P. verde, de categoria I, em comparação com o de categoria Extra, apresenta as mesmas características de conformação, cor, sabor, com excepção do calibre, compreendido entre 8 e 22 mm, com uma diferença máxima de 8 mm entre o turião mais grosso e o menos grosso dentro do mesmo molho, e pelo seu comprimento, compreendido entre 16 e 27 cm, com uma diferença máxima de 1 cm entre o turião mais curto e o mais longo dentro do mesmo molho.

No que respeita às características das categorias acima descritas, admitem-se tolerâncias de, no máximo, 3 % para todos os tipos.

4.3. Área geográfica:

A zona de produção do «Asparago di Badoere» I.G.P. compreende as comunas de Piombino Dese, Trebaseleghe, na província de Padova, Casale sul Sile, Casier, Istrana, Mogliano Veneto, Morgano, Paese, Preganziol, Quinto di Treviso, Resana, Treviso, Vedelago, Zero Branco, na Província de Treviso, e Scorzè, na província de Venezia. Dentro da área geográfica referida a produção do «Asparago di Badoere» I.G.P. só pode efectuar-se nos terrenos que satisfaçam as condições indicadas no ponto 4.6.

4.4. Prova de origem:

Cada fase do processo de produção é controlada mediante o registo, em cada uma delas, dos produtos na entrada e na saída. A rastreabilidade do produto (de montante a jusante da cadeia de produção) é garantida desta forma e mediante a inscrição em registos específicos, geridos pela estrutura de controlo, das parcelas cadastrais onde tem lugar o cultivo, dos produtores, dos acondicionadores, bem como mediante a declaração à estrutura de controlo das quantidades produzidas. Todas as pessoas, singulares ou colectivas, inscritas nos registos pertinentes serão submetidas a controlo pela estrutura de controlo, nos termos do disposto no caderno de especificações e no plano de controlo correspondente.

4.5. Método de obtenção:

O cultivo do «Asparago di Badoere» I.G.P., nos seus dois tipos, pode realizar-se em estufas ou em campo aberto. A plantação das «garras» (rizoma) deve ser efectuada no período compreendido entre 1 de Fevereiro e 30 de Junho, com uma densidade máxima de plantação de 22 000 plantas-garras/hectare. Em qualquer caso, o cultivo não poderá suceder a si mesmo, nem ao de outras liliáceas, durante um período mínimo de 36 meses; é, além disso, proibido efectuar o cultivo dos espargos em terrenos, durante um mínimo de 12 meses, a seguir ao cultivo de batatas, cenouras, beterrabas e leguminosas.

Poderão realizar-se anualmente intervenções de fertilização quer orgânica, quer química. Esse tipo de intervenções devem prever, pelo menos, uma fertilização orgânica. As fertilizações químicas não poderão ultrapassar as seguintes unidades:

— Azoto (N) — 150 kg/ha;

— Fósforo (p2o5) — 100 kg/ha;

— Potássio (K2O) — 200 kg/ha.

Por outro lado, a cultura deve manter-se em condições óptimas, mediante um controlo regular das infestantes, que poderá efectuar-se quer através de meios mecânicos, quer de intervenções químicas.

A partir da data da plantação e durante, no mínimo, 18 meses, ou seja, na fase principal de crescimento, é proibida a colheita de qualquer turião, a fim de garantir o são crescimento das plantas.

Para o espargo de tipo branco, é obrigatório efectuar uma armação de terreno em camalhões e uma cobertura das plantas com uma folha de plástico negro, de espessura mínima de 0,10 mm, ou com outro material adequado para inibir o processo normal de fotossíntese.

A colheita do «Asparago di Badoere» I.G.P. deverá ter lugar anualmente — uma vez concluída a fase principal de crescimento — entre 1 de Fevereiro e 31 de Maio.

A quantidade máxima por hectare após a limpeza não pode ser superior a 7 000 kg.

O cultivo e acondicionamento do «Asparago di Badoere» devem ter lugar na zona indicada no ponto 4.3, a fim de garantir a rastreabilidade e o controlo e de não alterar a qualidade do produto.

4.6. Relação:

Os dois tipos de espargo correspondentes à denominação «Asparago di Badoere» caracterizam-se por um desenvolvimento rápido, que garante que os turiões, do ponto de vista físico, apresentem escassa fibrosidade e uma cor especialmente brilhante e, do ponto de vista organoléptico, que adquiram as características distintivas descritas no ponto 4.2.

A coexistência das condições pedoclimáticas da área de produção, indicadas a seguir, constitui um elemento imprescindível para garantir a qualidade e a originalidade do «Asparago di Badoere», já que contribui para definir os aspectos físicos e organolépticos típicos do produto.

A área de produção do «Asparago di Badoere» é caracterizada por uma temperatura média ponderada de, aproximadamente, 15 °C, com oscilações que podem, ao longo do ano, ser superiores a 30 °C. As precipitações médias anuais situam-se em torno de 900 mm. Os dias mais chuvosos concentram-se — normalmente — no período da Primavera e do Outono. Estas condições excluem a necessidade de intervenções de irrigação no período de colheita dos turiões, evitando, assim, qualquer tipo de stress hídrico às plantas e garantindo, desse modo, aos espargos de Badoere uma qualidade óptima. O território é, além disso, caracterizado pela presença de rios ressurgentes, de curso lento, como os rios Sile, Zero, Dese e os afluentes dos mesmos, capazes de tornar os terrenos férteis e produtivos. Isto garante às plantas um vigor óptimo, sem necessidade de recorrer a fertilizações para além das definidas no ponto 4.5; além disso, a baixa concentração de azoto permite obter turiões íntegros, isentos de roturas ou fissuras evidentes. A área de produção caracteriza-se por terrenos soltos. O cultivo do «Asparago di Badoere» só é possível em terrenos profundos, com textura entre moderadamente grosseira a média, pouco calcários à superfície, com reacção que oscile entre subalcalina e neutra e drenagem entre boa e média, com possível acumulação de carbonato de cálcio em profundidade (caranto).

No Veneto o cultivo do espargo tem longa tradição: a origem parece remontar à conquista das terras vénetas pelos romanos.

Do ponto de vista documental são inumeráveis as fontes que citam o «Asparago di Badoere» dos tipos branco e verde como uma das produções locais mais apreciadas do Veneto. Vale a pena recordar que a importância de Badoere na produção dos espargos, ao nível da província, incitou a administração comunal de Morgano a organizar em 1968 a I.a Exposição do Espargo da província, tradição que continua até hoje. Trata-se de uma actividade que está fortemente radicada na cultura dos habitantes do território em que se efectua esta produção e em que as técnicas de cultivo se transmitiram de geração em geração. A combinação especial dos factores produtivos, tais como o carácter manual e artesanal, juntamente com os factores pedoclimáticos da área delimitada, permite a este tipo de produção diferenciar-se claramente de todo o sector de referência. A grande difusão e notoriedade do produto, obtidas graças à realização de diversas iniciativas promocionais, demonstram a grande reputação do «Asparago di Badoere».

4.7. Estrutura de controlo:

A estrutura de controlo respeita as condições estabelecidas pela norma EN 45011.

Nome: CSQA Certificazioni srl

Endereço:

Via S. Gaetano 74 36016 Thiene VI ITALIA

Tel. +39 0445366094

Fax +39 0445382672

E-mail: —

4.8. Rotulagem:

Os espargos que recebem a denominação «Asparago di Badoere» I.G.P. devem ser acondicionados em molhos firmemente atados com ráfia ou em embalagens adequadas para uso alimentar. O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e incluir apenas espargos do mesmo tipo, categoria e calibre.

Nos molhos e nas embalagens deve figurar um rótulo que indique em caracteres de imprensa das mesmas dimensões a menção «Asparago di Badoere» I.G.P., com referência específica ao tipo — verde ou branco — embalado, o nome ou firma e o endereço do produtor e do acondicionador, a categoria comercial Extra ou I, o calibre, bem como tudo o que esteja previsto na legislação em vigor.

Além disso, sobre todos os molhos ou embalagens deve ser aposto o selo de garantia, de modo a que a abertura do molho ou da embalagem dê lugar à ruptura do referido selo, que contém o logótipo da I.G.P. «Asparago di Badoere» e todas as outras indicações previstas pela legislação em vigor.

O logótipo da I.G.P. «Asparago di Badoere» é constituído por um quadrado com ângulos arredondados, em cujo interior aparece uma representação gráfica subdividida em dois planos. No primeiro plano está presente o produto com a estilização gráfica de 5 espargos agrupados em forma de molho, no segundo plano um desenho gráfico representa um pormenor da construção arquitectónica da barchessa (construção agrícola véneta com pórtico de arcadas) presente na praça da localidade, com uma borda em forma de onda a separar os dois planos e na sua parte inferior direita figura a menção «Asparago di Badoere», em duas linhas.