PT Jornal Oficial da União Europeia C 19/21

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor ao abrigo do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2018/C 19/10)

A Comissão Europeia aprovou a presente alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1)

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO MENOR

Pedido de aprovação de uma alteração menor ao abrigo do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (2)

«MAGIUN DE PRUNE TOPOLOVENI»

N.o UE: PGI-RO-02194 — 30.9.2016

DOP ( ) IGP ( X ) ETG ( )

1. Agrupamento requerente e interesse legítimo

SC Sonimpex Topoloveni SRL Aleea Barajul Cucuteni, nr. 4 Bloc M5A, scara 1, apartament 10 Bucureşti, sector 3 ROMÉNIA Tel./fax +40 213402666; +40 213046066 Endereço eletrónico: sonimpex.magiun@gmail.com

Local de produção: Topoloveni, strada Maximilian Popovici, nr. 56, judeţ Argeş, ROMÉNIA.

SC Sonimpex Topoloveni é o único produtor de «Magiun de prune Topoloveni» tendo, por conseguinte, um interesse legítimo na apresentação do pedido de alteração.

2. Estado-membro ou país terceiro

Roménia

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

— ☒ Descrição do produto — ☐ Prova de origem — ☒ Método de produção — ☐ Relação — ☐ Rotulagem — ☒ Outras: -Nome, endereço e missão específica das autoridades que verificam a observância do caderno de especificações

4. Tipo de alterações

— ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do documento único publicado. — ☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e requer alteração do documento único publicado. — ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado. — ☐ Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor.

5. Alterações

Descrição do produto

O produto «Magiun de prune Topoloveni» (IGP) permanece inalterado e as suas características são integralmente mantidas.

No capítulo 3 do caderno de especificações («Descrição do género alimentício»), ponto 3.3 («Duração de conservação»), a duração referente ao produto acondicionado em frascos é alargada de 24 para 36 meses.

Justificação

O estudo do comportamento do produto com o passar do tempo, realizado pela equipa de especialistas do estabelecimento de produção e confirmado pelos testes efetuados em laboratórios especializados, revelou que o produto «Magiun de prune Topoloveni» (IGP) se conservava durante aquele período sem alteração das suas características organolépticas e físico-químicas (relatórios de ensaio n.o 2908/4.7.2016 e n.o 3066/14.7.2016, resultados e interpretação da análise sensorial do produto «Magiun de prune Topoloveni», Indicação Geográfica Protegida n.o 945/14.7.2016, laboratório IBA București).

Método de produção

O método de produção não foi alterado. Todavia, é necessário corrigir ou atualizar alguns termos e valores constantes do caderno de especificações e do documento único iniciais.

1. Erro de redação. O valor correto é «55 graus Brix» e não «50 a 52 graus Brix».

Foi detetado um erro de redação no caderno de especificações inicial (capítulo 6, «Descrição do método de produção do género alimentício», na rubrica «Concentração»): o valor correto é «55 graus Brix» e não «50 a 52 graus Brix». Este erro foi reproduzido no documento único inicial (capítulo 3.5 «Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada», na rubrica «Concentração»).

Justificação

O agrupamento requerente considera que é necessário retificar o erro de datilografia, pois o valor correto de «55 graus Brix» é mencionado no capítulo 3 do caderno de especificações. Tanto no caderno de especificações como no documento único acima referidos, foi detetado um erro de redação no capítulo «Descrição do género alimentício», ponto 3.2, «Características físico-químicas», referente ao parâmetro «Matéria seca».

2. A expressão «misturadores do tipo âncora, em madeira» é substituída por «misturadores do tipo âncora».

Justificação

Para assegurar um controlo rigoroso da qualidade do produto, o estabelecimento de produção investiu na modernização dos seus equipamentos; nomeadamente, adquiriu novos caldeiros de parede dupla destinados à operação de concentração da massa de ameixa. Estes novos equipamentos estão dotados de misturadores do tipo âncora, em aço inoxidável. A alteração do material dos misturadores não afeta as propriedades organolépticas do produto final. Por conseguinte, os termos «em madeira» são suprimidos da expressão «misturadores do tipo âncora, em madeira», no caderno de especificações (capítulo 6, «Descrição do método de produção do género alimentício», na rubrica «Concentração», segundo parágrafo), bem como no documento único (capítulo 3.5 «Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada», e capítulo 5 «Relação com a área geográfica», ponto 5.2 e ponto 5.3, n.o 6).

Esta alteração é conforme com o disposto no Regulamento (CE) n.o 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) [anexo II, capítulo V «Requisitos aplicáveis ao equipamento», n.o 1, alínea b)].

3. Supressão da frase «utilizem fertilizantes químicos com moderação» do caderno de especificações e do documento único.

Justificação

No ponto 3.3 do documento único e no caderno de especificações (página 4, «Descrição do género alimentício»), propõe-se a supressão dos termos «utilizem fertilizantes químicos com moderação», dado que estes não têm impacto significativo sobre o produto final nem alteram de forma sensível as características físico-químicas do produto.

A supressão dos termos «utilizem fertilizantes químicos com moderação» é fundamentada pelo facto de se pretender produzir a IGP «Magiun de prune Topoloveni» de acordo com normas ecológicas; porém, como a procura no mercado da Roménia não acompanhava esta pretensão, decidiu-se renunciar a este tipo de produto.

Outras

1. Nome e endereço das autoridades que verificam a observância do caderno de especificações

Justificação

No capítulo 9 do caderno de especificações («Nome, endereço e missões específicas das autoridades ou organismos que verificam a observância do caderno de especificações»), o agrupamento requerente pretende substituir o nome e os dados de contacto do organismo de certificação (capítulo 9), que passa a ser «CERTIND SA» em vez de «LAREX CERT». Esta alteração aplica-se igualmente ao documento único, ponto 3.7. («Regras específicas relativas à rotulagem»), último parágrafo.

O organismo de inspeção e de certificação CERTIND SA está acreditado em conformidade com a norma SR EN ISO/CEI 17065:2013 para os regimes de certificação DOP/IGP, nos termos do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

6. Caderno de especificações atualizado (apenas para as DOP)

Hiperligação para o caderno de especificações que será publicado no sítio www.madr.ro (edição 1, revisão 1, de dezembro de 2015):

http://www.madr.ro/industrie-alimentara/sisteme-de-calitate-europene-si-indicatii-geografice/produse-agricole-si-alimentare/caiete-de-sarcini-2016.html

DOCUMENTO ÚNICO

«MAGIUN DE PRUNE TOPOLOVENI»

N.o UE: PGI-RO-02194 — 30.9.2016

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Magiun de prune Topoloveni»

2. Estado-membro ou país terceiro

Roménia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A «Magiun de prune Topoloveni» é uma pasta fina, homogénea, sem grumos nem resíduos de casca, de superfície brilhante, resultado do método local de fabrico. É fabricada com ameixa de qualidade, criteriosamente selecionada, no termo da maturidade. A casca da ameixa é integrada no produto final, aumentando assim a sua qualidade nutritiva, pois nela está concentrada a maior parte das substâncias biológicas ativas: os fitonutrientes (antioxidantes, vitaminas, fibras alimentares solúveis e insolúveis, etc.).

A magiun de ameixa possui cor castanho-escura pelo facto de a ameixa ter atingido plena maturidade; a cor é igualmente influenciada pelo longo período de cozedura, durante a fase de concentração.

A magiun de ameixa possui o sabor agridoce agradável da ameixa bem madura, de aroma forte e agradável, sem sabor nem cheiro estranho a queimado, fermentação ou bolor.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A «Magiun de prune Topoloveni» é fabricada com ameixa em plena maturidade, proveniente do cultivo de ameixa «brumării» (Prunus domestica L. ssp domestica) e derivados: Stanley, Piteștean, Tuleu timpuriu, Tuleu gras, Grasă ameliorată, Grasă Românească, Bistrițeană, Vânătă Românească, Brumării, Vâlcean, Centenar, Pescăruș, Dâmbovița, Tomnatici de Caransebeș, Silvia, Boambe de Leordeni.

O fruto e respetivas variedades apresentam as qualidades exigidas para o fabrico da magiun devido ao seu elevado teor de glícidos (açúcar natural) e vitamina C, obtidos graças à longa maturação da ameixa a temperatura moderada.

Apenas os frutos bem maduros e cuidadosamente selecionados são utilizados na produção da «Magiun de prune Topoloveni». Os frutos têm de estar sãos e isentos de podridão, lesões mecânicas e vestígios visíveis de insetos, ácaros ou outros parasitas.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

—

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

A unidade de transformação da ameixa em «Magiun de prune Topoloveni» tem de estar localizada na área geográfica identificada em 4.

Receção: a ameixa é rececionada na zona de tratamento e entreposta em instalações especialmente concebidas para o efeito, frescas, asseadas e isentas de odores estranhos.

Lavagem: mecanizada, em máquinas providas de repuxos para lavagem com água potável fria. A lavagem decorre sob vigilância permanente, de modo a evitar a introdução de areia ou outras impurezas no produto final.

Seleção: a ameixa lavada é dirigida para a linha de triagem, para identificação e eliminação dos frutos não conformes.

Tratamento térmico: consiste num tratamento em autoclave, em instalações especiais de inox, por meio de vapor à temperatura de 80 °C e à pressão de 1,5, durante 4 a 5 minutos.

A redução a puré efetua-se em duas etapas: durante a primeira etapa, utilizam-se passadores de malha de 3 mm, no máximo; na segunda etapa, os passadores possuem uma malha de 1,8 a 2 mm, para que a massa de ameixa seja o mais pura e homogénea possível.

Concentração: a massa de ameixa é concentrada por cozedura em caldeiros de parede dupla, destapados, até uma concentração mínima de 55 % de matéria seca, obtendo-se assim a «Magiun de prune Topoloveni». A concentração consiste na eliminação da água da ameixa, a temperatura controlada. Esta operação efetua-se com recurso a vapor que circula na parede dupla dos caldeiros, até que o produto atinja a concentração de 55 graus Brix, durante nove a 12 horas, em função do teor de matéria seca da matéria-prima.

Os caldeiros de parede dupla estão equipados com misturadores do tipo âncora, que asseguram a homogeneidade permanente (contínua) da massa de ameixa e evitam que a pasta cole ou caramelize. A concentração é verificada por uma pessoa especializada, com recurso a um refratómetro portátil, para determinação da qualidade do produto final. Desaconselha-se o prolongamento do tempo de cozedura após obtenção de uma concentração de 60 graus Brix, para evitar que a «Magiun de prune Topoloveni» adquira sabor ou cheiro a queimado; por outro lado, a diminuição do tempo de cozedura pode implicar a fermentação do produto acabado.

Fracionamento-arrefecimento: a «Magiun de prune Topoloveni» é uniformemente repartida por três barris com a capacidade de 200 l, revestidos por sacos de PVC (película alimentar), com a ajuda de utensílios de madeira (grandes colheres), em camadas, de modo a permitir que o produto atinja a temperatura ambiente o mais rapidamente possível, tendo em vista o seu armazenamento em local especialmente concebido para o efeito.

O enchimento dos barris revestidos de película alimentar prolonga-se por um período de cinco a sete dias, até total arrefecimento da «Magiun de prune Topoloveni», dependendo da temperatura ambiente. A verificação do arrefecimento realiza-se por exame organolético, recorrendo a uma espátula ou uma pequena concha de madeira (colher).

É proibida a adição de conservantes ou edulcorantes, independentemente da matéria-prima utilizada.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O acondicionamento e o armazenagem ocorrem na área geográfica identificada, ou seja, na cidade de Topoloveni, para conservar intactas as qualidades da «Magiun de prune Topoloveni». O processo de maturação e secagem da «Magiun de prune Topoloveni» tem de ser escrupulosamente respeitado.

Com efeito, a ação dos agentes físico-químicos e biológicos, por efeito do ar e do calor no exterior dos barris, pode alterar a cor, o cheiro e o sabor da magiun se o processo de acondicionamento não decorrer de forma adequada.

É obrigatório controlar o produto durante todo o período de acondicionamento e arrefecimento, para evitar a ocorrência de um processo de condensação, ou seja, a presença de uma quantidade microscópica de água, que poderia facilitar o desenvolvimento de microrganismos (bactérias, leveduras e bolor).

A «Magiun de prune Topoloveni» é acondicionada em frascos ou a granel.

O acondicionamento a granel processa-se em barris revestidos de película alimentar (saco em PVC). Os barris cheios de magiun são colocados a arrefecer, limpam-se e dobram-se as orlas dos sacos de PVC (filme alimentar) e adiciona-se um novo disco em PVC (película alimentar) antes de fechar hermeticamente os barris com tampas.

O acondicionamento a granel é necessário porque a única matéria-prima utilizada é a ameixa fresca, adquirida durante um período curto, de sessenta dias (no máximo) por ano (de 15 de agosto a 15 de outubro, o mais tardar). O acondicionamento a granel não é objeto de pasteurização.

Para o acondicionamento em frascos de vidro, a «Magiun de prune Topoloveni» é automaticamente fracionada (em linha de acondicionamento) e repartida pelos frascos, os quais são seguidamente fechados com tampa e enviados para pasteurização, a qual se processa nos seguintes moldes:

— nos frascos de 350 g, aplica-se a seguinte fórmula: a temperatura é elevada a 100 °C em 15 minutos, mantida a este nível durante 25 minutos e seguidamente levada à temperatura inicial, em 15 minutos.

— nos frascos de 800 g, aplica-se a seguinte fórmula: a temperatura é elevada a 105 °C em 15 minutos, mantida a este nível durante 45 minutos e seguidamente levada à temperatura inicial, em 15 minutos.

Os frascos de «Magiun de prune Topoloveni» são seguidamente colocados em contentores e armazenados no local especialmente concebido para o efeito, ou seja, num armazém limpo, fresco (temperatura máxima: 20 °C), bem arejado, ao abrigo de temperaturas negativas e sem cheiros estranhos.

A encaladela da ameixa, a concentração da massa de ameixa e a última fase do processo de elaboração da «Magiun de prune Topoloveni», ou seja, o acondicionamento a granel (em barris), requerem tempo e constituem uma característica da «Magiun de prune Topoloveni».

Todas as embalagens têm de ostentar o rótulo do produtor, o qual tem de incluir a menção «Magiun de prune Topoloveni». Após o registo comunitário, o rótulo tem de incluir igualmente a menção «Indicação Geográfica Protegida» ou a abreviatura IGP, ao lado da denominação do produto, «Magiun de prune Topoloveni».

À direita do rótulo figura a marca de certificação dos produtos «CERTIND SA», do organismo de inspeção e de certificação.

4. Delimitação concisa da área geográfica

— cidade de Topoloveni,

— aldeia de Vițichești,

— aldeia de Țigănești,

— aldeia de Boțarcani,

— aldeia de Gorănești,

— aldeia de Crințești,

— aldeia de Inuri,

— aldeia de Goleștii Badii.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica:

A zona de fruticultura de Topoloveni é propícia ao cultivo de ameixa devido ao clima temperado continental e às condições edafoclimáticas, em especial em encosta, onde as temperaturas médias anuais são mais elevadas do que noutras zonas frutícolas. A área caracteriza-se por podzóis castanho-avermelhados.

O tipo de solo mais comum é o dos solos castanhos, quer se trate de luvisolos ou de solos castanhos erodidos, coluviais ou aluviais, com fraco ou médio teor de húmus.

A zona usufrui de condições climáticas propícias à fruticultura: a temperatura média plurianual é de 9,7 °C, com 38,8 °C de temperatura máxima absoluta e –24,4 °C de temperatura mínima absoluta; a precipitação anual eleva-se a 663,3 mm.

As primeiras geadas de outono surgem no final de outubro e as últimas podem prolongar-se até meados de abril, ou mesmo, excecionalmente, até mais tarde.

A proporção das diferentes variedades oscila em função das condições climáticas anuais.

A ameixa é cultivada em cerca de 25 % da superfície total dos terrenos destinados à fruticultura, estendendo-se os ameixoais, em Argeș, por uma área de cerca de 17 000 ha.

O saber das populações locais em matéria de seleção da ameixa e de respeito do processo de cozedura e maturação, no que concerne ao controlo organolético do produto, contribuíram para a manutenção e o aperfeiçoamento do método de fabrico na área geográfica.

Especificidade do produto

A «Magiun de prune Topoloveni» é um produto consistente, à base de ameixa colhida em plena maturidade, criteriosamente selecionada e cozida em caldeiros especiais (de parede dupla) sem contacto direto com o fogo; a mistura é mexida ininterruptamente por misturadores do tipo âncora. A «Magiun de prune Topoloveni» é rica em fibras alimentares (34,2 %) solúveis e insolúveis, pois a água é eliminada da mistura; não contém adição de açúcar nem nenhum outro edulcorante, e possui o aroma, o gosto e o sabor da ameixa.

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A relação entre a «Magiun de prune Topoloveni» e a região de produção assenta essencialmente na sua reputação, fundada numa longa tradição específica de produção e nas características de qualidade excecional para a saúde, obtidas graças ao saber local e à utilização do método local.

O método de produção aperfeiçoado localmente consiste no tratamento de determinados tipos de ameixa, fazendo-os cozer em caldeiros de parede dupla, destapados, mexendo continuamente a massa até obtenção, decorrido um longo período, da magiun, à qual não se adiciona açúcar nem outros conservantes.

O saber e a experiência das populações locais diferem dos dos habitantes de outras regiões da Roménia e das regiões vizinhas, pois o processo de cozedura e concentração realiza-se aqui em caldeiros de parede dupla, destapados, e não em vácuo.

O método local de preparação da magiun transmitiu-se de geração em geração ao longo dos tempos; assim se preservou a sua reputação na área geográfica identificada e em todo o país.

A magiun mencionada nos documentos etnográficos era um produto importante para a grande maioria dos habitantes da zona de Topoloveni, pois constituía uma fonte de rendimento. A feira de Topoloveni, que é o principal mercado comercial da zona, é famosa em toda a região subcarpática meridional pela comercialização dos produtos à base de ameixa e, em especial, a magiun.

Graças ao processo de eliminação da água dos frutos pela cozedura, a concentração da ameixa a temperatura controlada e a homogeneização obtida utilizando misturadores do tipo âncora, que mexem ininterruptamente o produto, garantem a obtenção da qualidade e das características peculiares da «Magiun de prune Topoloveni». Estas fases (etapas) técnicas não existem em nenhuma outra região.

A reputação da «Magiun de prune Topoloveni» está ligada a uma longa tradição de produção de magiun em Topoloveni. De acordo com os arquivos locais, a tradição de fabrico da magiun nesta zona remonta a 1914, data de fundação da primeira fábrica de magiun por uma família local (família Maximilian Popovici).

Em 1941, a fábrica foi comprada pelo Ministério da Agricultura, que lhe atribuiu o nome de Cooperativa de Topoloveni (Cooperativa din Topoloveni) e aumentou a capacidade de produção de magiun de ameixa. Em 1972, o nome da fábrica mudou novamente, passando a chamar-se Empresa de Frutos e Legumes de Pitești (Intreprinderea de legume și fructe Pitești). A fábrica foi seguidamente comprada em 1981 pela administração local, que lhe alterou o nome para Empresa de Tratamento e Industrialização de Frutos e Legumes de Topoloveni (Intreprinderea de prelucrarea și industrializarea legumelor si fructelor Topoloveni). Em 2001, foi comprada pela SC Sonimpex Serv Com SRL. A empresa produz atualmente cerca de 200 toneladas de «Magiun de prune Topoloveni» por ano.

A reputação da «Magiun de prune Topoloveni» é atestada por artigos de imprensa e publicações (especializadas), frequentemente citados na imprensa local e nacional (Jurnalul Național, Adevărul, Money Channel, Gândul, Capital), bem como pelos prémios que granjeados desde 2002, aquando da participação em exposições, nomeadamente no Salão Nacional de Produtos de Conserva, organizado pela União Geral da Indústria da Roménia (a Magiun obteve o prémio de excelência «Marca de Aur»). A «Magiun de prune Topoloveni» obteve igualmente o prémio do ITQI (Internațional Taste & Quality Institute) em 2010.

Entre 2008 e 2010, realizaram-se emissões sobre temas diversificados nos meios de comunicação social locais e nacionais, para garantir a promoção das qualidades que distinguem a «Magiun de prune Topoloveni». A manutenção do modo de promoção por venda em feiras semelhantes às de Topoloveni contribuiu igualmente para preservar a autenticidade da «Magiun de prune Topoloveni».

A especificidade alimentar local ligada ao consumo tradicional de magiun foi reforçada pela apresentação (degustação) do produto no âmbito de feiras e salões nacionais e internacionais (Semana Verde, em Berlim, Fruit Logistica, em Berlim, e Alimentaria, em Barcelona).

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

Sítio Internet: http://www.madr.ro/industrie-alimentara/sisteme-de-calitate-europene-si-indicatii-geografice/produse-agricole-si-alimentare/caiete-de-sarcini-2016.html

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

(2) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(3) JO L 139 de 30.4.2004, p. 1.