4.2.5

Espumas contra incêndios: os tensioactivos fluorinados são utilizados desde há muitos anos em espumas contra incêndios de altas especificações. As substâncias relacionadas com os PFOS foram substituídas nas novas espumas fabricadas para substituição das existências em stock de espumas para extinção de incêndios ou para aplicação em novos desenvolvimentos, aeroportos, refinarias de petróleo, fábricas de químicos, embarcações da marinha e parques de reservatórios. No entanto, os efeitos destes produtos de substituição na saúde e no ambiente ainda não foram completamente avaliados. Todas as espumas têm que ser vendidas com uma garantia de 15 a 20 anos, pois, idealmente, nunca seria necessário usá-las. Contudo, ainda há existências significativas de espumas que contêm PFOS e, actualmente, a questão mais premente é a da sua eliminação. Os tensioactivos fazem com que as espumas à base de água se espalhem rapidamente pela superfície dos hidrocarbonetos queimados, em vez de escorrerem para o solo, de modo a cortar o acesso de oxigénio atmosférico e impedir o retorno da chama. Tanto os tensioactivos como as espumas têm se ser estáveis em condições de utilização extremas e ser resistentes à oxidação. Os padrões de desempenho para espumas usadas no combate a todo o tipo de incêndios são estabelecidos pelas instâncias nacionais e internacionais. As existências em stock de 3 % ou 6 % de concentrado são armazenadas em depósitos centrais para distribuição e diluição no local do incêndio. Dada a possibilidade de ser necessário utilizar quantidades elevadas dessas substâncias, surgem problemas consideráveis de eliminação dos resíduos das substâncias utilizadas no combate a incêndios. Inevitavelmente, estes resíduos são contaminados pelos produtos ardidos, pelos produtos resultantes da combustão não-controlada a baixa temperatura de carbono (hidrocarbonetos poliaromáticos (HPA) e dioxinas) e pelos componentes das espumas utilizadas. Por exemplo, um incêndio recente num armazém de existências em Buncefield, Reino Unido, originou 20 milhões de litros de resíduos contaminados. A incineração a alta temperatura é a única forma certa de eliminar estes resíduos, embora seja ineficaz e onerosa quando a maior parte do material é água. É, portanto, difícil determinar as emissões anuais para o ambiente, que dependem do número, da dimensão e das circunstâncias de cada incêndio e, essencialmente, das possibilidades de conter o derrame dos resíduos através da colocação de barreiras. O CCRSA, reproduzindo uma citação em que se afirma que a libertação anual na UE é inferior a 600 kg, indica que este valor poderá ser exagerado em relação às libertações actuais. O CESE concorda com o CCRSA em que as actuais existências em stock de concentrado de espuma baseada em PFOS não devem ser incineradas enquanto não forem completamente avaliadas alternativas. Portanto, o CESE solicita que se proceda com a maior brevidade possível à avaliação do impacto e dos riscos, recomendando ainda que as espumas baseadas em PFOS ainda em stock sejam utilizadas apenas em caso de absoluta necessidade e na condição de ser possível conter o derrame dos resíduos através da colocação de barreiras. A Comissão deverá, em colaboração com a indústria e as autoridades nacionais competentes, assegurar que haja vias de eliminação adequadas para as grandes quantidades de resíduos produzidos. Face às muitas incertezas que ainda existem, o CESE não vê vantagens em fixar um período de validade para esta derrogação, considerando que o importante é encontrar o mais rapidamente possível soluções para as questões mais prementes.