PT    PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 1.6.2005 
COM(2005) 229 final 
  
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO 
EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS 
REGIÕES 
“i2010 –Uma sociedade da informação europe ia para o crescimento e o emprego” 
{SEC(2005) 717} 
 
PT 2   PT COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO 
EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS 
REGIÕES 
“i2010 –Uma sociedade da informação europe ia para o crescimento e o emprego” 
(Texto relevante para efeitos do EEE) 
ÍNDICE 
1. Introdução .................................................................................................................. .. 3 
2. Um espaço único europeu da informação .................................................................... 4 3. Inovação e investmento na investigação...................................................................... 7 4. Inclusão, melhores serviços públicos e qualidade de vida......................................... 10 
5. Conclusão: a iniciativa i2010 no novo ciclo de governação de Lisboa ..................... 13 
 
PT 3   PT 1. I NTRODUÇÃO  
Ao lançar a parceria para o crescimento e o emprego como recomeço da estratégia de 
Lisboa, o Conselho Europeu da Primavera de 2005 classificou o conhecimento e a 
inovação como os motores do crescimento sustentável e declarou ser essencial construir uma sociedade da informação totalmente incl usiva, baseada na utilização generalizada 
das tecnologias da informação e das comunicações (TIC) nos serviços públicos, nas PME e a nível doméstico. 
As tecnologias da informação e das comunicações são um poderoso motor de 
crescimento e emprego. Um quarto do crescime nto do PIB da União Europeia e 40% do 
crescimento da produtividade devem-se às TIC. As diferenças de desempenho 
económico entre os países industrializados e xplicam-se, em grande medida, pelo nível 
de investimento, de investigação e de uti lização das TIC e pela competitividade das 
empresas ligadas à sociedade da informação e aos media
1. Os serviços, as competências, 
os media  e os conteúdos TIC representam uma parte crescente da economia e da 
sociedade. 
Nos últimos anos, as TIC evoluíram a um ritmo acelerado, estando prestes a atingir o 
limiar do crescimento explosivo no que re speita à sociedade da informação e aos media , 
graças à generalização das comunicações rápidas, que ligam múltiplos aparelhos. Os conteúdos tradicionais (filmes, vídeo, músi ca) encontram-se agora disponíveis em 
formatos digitais e assiste-se à emergência  de novos serviços “digitais à nascença”, 
como o software interactivo. A convergência digital de serviços, redes e 
equipamentos ligados à sociedade da informação e aos media  está finalmente a 
tornar-se uma realidade do dia-a-dia: as TI C ganharão em inteligência, miniaturização, 
segurança, rapidez e facilidade de utilizaçã o, garantindo uma ligação permanente, e os 
conteúdos evoluirão para formatos multimedia tridimensionais. 
Impõe-se a adopção de políticas proactivas  para responder às profundas mudanças 
tecnológicas. A convergência digital exige uma convergência de políticas  e a vontade 
de adaptar os enquadramentos regulamentares quando necessário, para os tornar coerentes com a economia  digital emergente. 
A Comissão propõe um novo quadro estratégico , i2010  – Sociedade Europeia da 
Informação 2010 - que define as grandes orientações políticas.  Esse quadro promove 
uma economia digital aberta e concorrencial e coloca a tónica nas TIC enquanto factor 
de inclusão e de qualidade de vida. Pilar da estratégia renovada  de Lisboa para o 
                                                
 
1 Os sectores dos serviços da sociedade da informação e dos media  já foram descritos no Livro 
Verde de 1998 relativo à conver gência dos sectores das telecomunicações, dos meios de 
comunicação social e das tecnologias da informação  e às suas implicações na regulamentação - 
Para uma abordagem centrada na sociedade da  informação - COM(97) 623 - e, tomando em 
conta os novos desenvolvimentos , na Comunicação de 2003 sobre o futuro da política europeia 
de regulação audiovisual - COM(2003) 784. Estes serviços reflectem a convergência a que agora 
se assiste entre serviços de comunicações elect rónicas, serviços da sociedade da informação e 
serviços de radiodifusão e a consequente emergência de novos serviços de conteúdos.  
 
PT 4   PT crescimento e o emprego, a iniciativa i2010 pautar-se-á por uma abordagem 
integrada das políticas da sociedade da  informação e do audiovisual na UE.  
Baseando-se numa análise global dos desafios da sociedade da informação e nas amplas 
consultas às partes interessadas sobre iniciativas e instrumentos anteriores2, a Comissão 
propõe três prioridades para as políticas europeias da so ciedade da informação e dos 
media : 
i) a criação de um espaço único europeu da informação , que promova um 
mercado interno dos serviços da sociedade da informação e de media  aberto e 
concorrencial; 
ii) o reforço da inovação e do investimento em investigação na área das TIC, 
com vista a promover o crescimento e a cr iação de mais e melhores empregos; 
iii) a realização de uma sociedade da informação europeia inclusiva , que 
promova o crescimento e o empre go de um modo compatível com o 
desenvolvimento sustentável e que dê pr ioridade à melhoria dos serviços 
públicos e da qualidade de vida. 
As secções seguintes traçam os objectivos da  iniciativa i2010 e as pr incipais actividades 
previstas, as quais se integram plena e coerentemente no novo ci clo de governação de 
Lisboa. 
2. U M ESPAÇO ÚNICO EUROPEU DA INFORMAÇÃO  
A sociedade da informação encontra-se num momento de viragem: os progressos 
tecnológicos recentes são enormes e as TIC es tão a entrar numa fase de implantação em 
massa, que pode alterar radicalmente o nosso  modo de trabalhar, viver e interagir. 
Começam a estar disponíveis conteúdos mu ltimédia ricos, em formatos novos e 
diversificados, que podem ser entregues a qua lquer hora e em qualquer local, moldados 
às preferências ou necessidades de cada ci dadão. Em termos técnicos, as redes de 
comunicações, os media , os conteúdos, os serviços e os aparelhos estão em plena 
convergência digital. As melhorias nas redes,  aliadas às novas técnicas de compressão, 
criam novos canais de distribuição, mais rápidos, e fazem surgir novos formatos de conteúdos e novos serviços (por exemplo, Vo ice over IP (comunicação vocal através do 
Protocolo Internet), Web TV e música em linha). 
A criação de novos conteúdos, serviços e modelos de actividade económica está a 
contribuir para o crescimento e o emprego. Po r exemplo, prevê-se que os mercados dos 
conteúdos em linha da Europa Ocidental tr ipliquem até 2008 (e que a parte do consumo 
decuplique)
3. Estes desenvolvimentos multiplicar-se-ão previsivelmente em todo o 
sector, que hoje já represen ta 8% do PIB da UE. No enta nto, o impacto da convergência 
digital sentir-se-á em todo o mundo e conduz irá ao aumento da concorrência a nível 
                                                 
2 A saber, as iniciativas eEurope e a Comunicação sobre o futuro da política europeia de regulação 
audiovisual, COM(2003) 784. 
3 Observatório Europeu das Tecnol ogias da Informação (OETI) 2005. 
 
PT 5   PT internacional. Para que a Eu ropa beneficie inteiramente  do seu potencial económico, é 
necessária uma abordagem política proactiva  que estimule a evolução favorável dos 
mercados e promova a sociedade do conheci mento (aprendizagem ao longo da vida, 
criatividade e inovação), a protecção do consumidor e uma sociedade da informação europeia saudável e segura. 
A criação de um espaço único europeu da informação deve, à partida, procurar dar 
resposta a quatro grandes desafios colocados pela conve rgência digital:  
• velocidade:  serviços de banda larga de débito ma is elevado na Europa para a entrega 
de conteúdos ricos, como vídeo de alta definição; 
• conteúdos ricos:  maior segurança jurídica e económ ica para encorajar o surgimento 
de novos serviços e conteúdos em linha; 
• interoperabilidade:  aperfeiçoar os aparelhos e as plataformas que “dialogam entre 
si” e os serviços que admitem a portabilidade entre plataformas; 
• segurança:  proteger mais a Internet  contra a fraude, os cont eúdos nocivos e as falhas 
técnicas, de modo a aumentar  a confiança dos investidores e dos consumidores. 
Objectivo 1: Um espaço único europeu da informação que ofereça comunicações de 
elevada largura de banda, seguras e a um preço acessível, conteúdos ricos e 
diversificados e serviços digitais. 
A convergência digital  exige um sistema coerente de regras para a sociedade da 
informação e os media . Neste domínio, o mercado in terno rege-se por um vasto 
conjunto de regras que abrangem, por exem plo, os meios audiovisuais, a televisão 
digital, as operações financ eiras em linha, os direitos de propriedade intelectual e 
medidas de apoio à criação e à circulaç ão de conteúdos europeus. Parte da 
regulamentação (como, por exemplo, a Directiv a relativa ao comércio electrónico) é 
recente e tem em conta a convergência digita l. Outra parte, nomeadamente a Directiva 
“Televisão sem Fronteiras”, deve ser revist a. A Comissão propõe-se rever as regras que 
afectam a economia digital com vista a dar-lh es um cunho mais coerente e orientado 
para as realidades económicas e tecnológicas.  No concreto, a Comi ssão fará o seguinte: 
• até ao final de 2005, proporá uma revisão da  Directiva ‘Televis ão sem Fronteiras’ 
com o objectivo de modernizar as regras  relativas aos serviços audiovisuais; 
• até 2007, e já examinado o acervo comunitári o que afecta os serviços da sociedade 
da informação e de media , a Comissão apresentará propost as de alteração do que for 
necessário. 
 
PT 6   PT Através de políticas complementares promover-se-á a implementação rápida e eficaz  
dos quadros regulamentares actualizados e c ontinuará a ser dado apoio à criação e à 
circulação de conteúdos e conhecimentos europeus4. 
A regulamentação das comunicações electróni cas sofreu transformações na última 
década. O quadro regulamentar europeu das comunicações electrónicas, em vigor desde 2003, constitui um exemplo de melhores práticas. Nos casos em que foi implementado efectiva e coerentemente, c ontribuiu para instaurar a concorrência, encorajando a 
descida dos preços e o investimento. A re gulamentação deve acompanhar o ritmo da 
evolução tecnológica e do mercado. Por conseguinte, na avaliação do quadro 
regulamentar que será efectuada em 2006, a Comissão examinará aprofundadamente os seus princípios e modo de aplicação, em es pecial os casos em que existem obstáculos à 
oferta de serviços de banda larga mais rá pidos, mais inovadores e mais 
competitivos . 
As novas aplicações de elevado débito e sem fios estão a fazer au mentar a procura de 
radiofrequências
5. A política é facilitar o acesso ao espectro em toda a UE através dos 
mecanismos do mercado, o que será apoiado pela cessação progressiva da televisão 
terrestre analógica, cujo fim definitivo está  previsto para 2012. A Comissão consolidará 
as suas propostas definindo, em 2005, uma estratégia para a gestão eficaz do 
espectro , a qual será implementada quando se  proceder à revisão do quadro das 
comunicações electrónicas em 2006. 
A convergência digital exige aparelhos, plataformas e serviços interoperáveis . A 
Comissão tenciona utilizar todos os instru mentos ao seu dispor para impulsionar as 
tecnologias que “comunicam” entre si, através da investigação, da promoção de normas 
abertas, do apoio ao diálogo entre os interessados e, se necessário, de instrumentos vinculativos. Esta combinação de políticas foi a base do êxito da telefonia móvel na 
Europa. No âmbito da iniciativa i2010, a Comissão procurará igualmente estabelecer 
uma abordagem abrangente para a gestão eficaz e interoperável dos direitos 
digitais .  
A existência de tecnologias da informação e das comunicações (TIC) de confiança, 
seguras e fiáveis  é crucial para uma aceitação ampla dos  serviços digitais convergentes. 
No decurso de 2006, a Comissão proporá uma estratégia para uma sociedade da 
informação segura  que conjugue e actualize os instru mentos disponíveis, incluindo a 
sensibilização para a necessidade de auto -protecção, vigilância e monitorização das 
ameaças e de resposta rápida e eficaz a ataques e falhas no sistema. Será dado apoio à investigação orientada para a integração da segurança na concepção e às medidas de 
implantação que testem soluções para questões fundamentais como a gestão da identidade. Se necessário, equacionar-se-á a revisão da regulamentação, por exemplo, 
no que toca à protecção da privacidade, às  assinaturas electrónicas ou ao desincentivo 
aos conteúdos ilícitos e nocivos. 
                                                
 
4 Através dos programas MEDIA, eLearn ing e eContent e seus sucessores. 
5 Caso das redes de banda larga móveis, das redes sem fios locais e alargadas (WiFI & WiMax) e 
da TV digital. 
 
PT 7   PT Sintetizando, a agenda da iniciativa i2010 pa ra o espaço único europeu da informação 
acelerará os dividendos económicos da conve rgência digital através das seguintes 
medidas: 
Revisão do quadro regulamentar das comunicações  electrónicas (2006), incluindo a definição de 
uma estratégia eficaz para a gestão do espectro (2005). 
Criação de um quadro coerente dentro do mercad o interno para os serviços da sociedade da 
informação e de media  
• modernizando o quadro jurídico dos se rviços audiovisuais, começando pela 
apresentação, em 2005, de uma proposta  da Comissão de revisão da Directiva 
“Televisão sem Fronteiras”; 
• analisando e fazendo as adaptações necessá rias da parte do acervo comunitário que 
afecta os serviços da sociedade da informação e de media  (2007); 
• promovendo activamente a implementação rá pida e eficaz do acervo regulamentar 
existente e actualizado, que rege os serv iços da sociedade da informação e de media . 
Continuação do apoio à criação e à circulação de conteúdos europeus. 
Definição e implementação de uma estratégia pa ra uma sociedade da informação europeia 
segura (2006). 
Identificação e promoção de acções focalizadas em matéria de interoperabilidade, em particular 
a gestão dos direitos digitais (2006/2007).  
3. I NOVAÇÃO E INVESTMENTO NA INVESTIGAÇÃO  
As TIC dão um contributo fundamental para  o crescimento e o emprego na Europa. O 
sector das TIC representa uma parte importa ntíssima da economia, sendo a adopção e a 
aplicação inteligente dessas tecnologias um dos factores que mais contribuem para a 
produtividade e o crescimento de toda a economia, conduzindo a inovações na 
actividade económica em sectores-chave. 
Investigação e inovação: a Europa representa cerca de um terço das vendas mundiais 
de TIC, que registam um crescimento de 5%  ao ano; nos mercados emergentes, como a 
Índia e a China, esse crescimento atinge va lores de dois dígito s. A Europa é líder 
mundial nas comunicações electrónicas, re presentando cerca de 40 a 50% das receitas 
dos principais intervenientes mundiais6. A Europa também é forte em sectores como a 
nanoelectrónica, os microssistemas e os sistemas incorporados.  
O investimento em investigação e inovação é crucial para que o sector das TIC continue 
a criar empregos e a ser motor de cresciment o a curto e longo prazos. No entanto, como 
mostra o quadro 1, o investimento nestas  tecnologias na Europa é manifestamente 
insuficiente. 
                                                 
6 Panorama das tecnologias da informação - OCDE 2004. 
 
PT 8   PT Quadro 1 – Investimento em investigação na área das TIC (2002)7 
Fonte: IDATE (para a UE-15); OCDE 
É necessária uma estratégia para a invest igação na área das TIC para assegurar a 
liderança da Europa em áreas em que  é reconhecidamente forte (como a 
nanoelectrónica, os sistemas incorporados, as comunicações) e em áreas emergentes (como os serviços Web, os sistemas cogniti vos). A investigação de ve ser direccionada 
para as soluções integradas, a facilidade de utilização e a segurança, com vista a 
eliminar os estrangulamentos. Este será também um modo de apoiar a competitividade internacional da Europa em domínios crucia is como as normas e as decisões sobre a 
localização das actividades de R&D. A Eur opa precisa de um maior investimento em 
investigação sobre as tecnologias da in formação e das comunicações, por forma a 
atingir o objectivo de Barcelona de 3% do PIB em I&D. 
Implantação e adopção das TIC : A investigação por si só não é suficiente. Os 
benefícios das TIC advêm da sua incorporação  em produtos e serviços e da adopção de 
novos modelos de actividade, de alteraçõ es na organização do trabalho e de novas 
competências. As empresas estão a obter ganhos de produtividade com as TIC, mas 
ainda se vêem confrontadas com a falta de interoperabilidade, fiabilidade e segurança, 
com dificuldades de reorganização e de inte gração das TIC no local de trabalho e com o 
custo elevado da assistência. As PME em pa rticular têm dificuldades em adoptar as 
TIC. 
Estamos no dealbar de uma era de “ soluções para negócios electrónicos” , que tem por 
base soluções TIC integradas, serviços Web protegidos e “ferramentas de colaboração” 
para aumentar a produtividade dos trabal hadores. Os novos dese nvolvimentos indicam 
que a utilização das TIC pelas empresas aumentará nos próximos anos. É também 
essencial adaptar o ambiente de trabalho ut ilizando eficientemente as TIC no local de 
trabalho e para a organização flexível de um trabalho seguro e de alta qualidade. 
Objectivo 2: Investigação e inovação de classe mundial nas TIC, aproximando o 
desempenho da Europa do dos se us principais concorrentes. 
                                                 
7 Os dados comparativos relativos à UE-25 estarão disponíveis antes do final de 2005. 
8 "Investment in ICT Research, Comparative Study”, IDATE 2002.  I&D na área das TIC8 UE-15 EUA Japão  
Investimentos do sector privado 23 000 M€ 83 000 M€ 40 000 M€ 
Investimentos do sector público 8 000 M€ 20 000 M€ 11 000 M€ 
Habitantes 383 milhões 296 milhões 127 milhões 
Investimento por habitante 80 € 350€ 400€ . 
I&D em TIC em % da I&D total 18% 34% 35% 
 
PT 9   PT A Estratégia de Lisboa põe a tónica no investimento em investigação e inovação como 
factor gerador de crescimento e emprego. Na  Europa, os bons inventos nem sempre se 
traduzem em inovação. A iniciativa i2010 procurará, pois, activamente reduzir as 
barreiras entre os resultados da investigação e os correspondentes proventos 
económicos.  
A Comissão lançou recentemente duas important es propostas destinadas a fortalecer a 
posição da Europa em matéria de TIC: o Sétimo Programa-Quadro de Investigação 
(7ºPQ) e o Programa “Competitividade e Inovação” (PCI)9. Na sua proposta de 7ºPQ, a 
Comissão pede um aumento substancial do orçamento atribuído à investigação no 
domínio das TIC. Se bem complementado com aumentos dos gastos privados e públicos 
com a investigação, esse reforço orçamental contribuirá para eliminar a distância que 
nos separa, em matéria de TIC,  de outras economias de topo. 
A Comissão encorajará a transformação do progresso tecnológico em aplicações e 
serviços inovadores nos sectores público e privado. Apoiará abordagens de alto risco e 
criativas, que construam escala at ravés de parcerias público-privado10 que mobilizem o 
“know-how”, as capacidades e os recursos fi nanceiros das empresas e dos organismos 
de investigação para as prioridades da investigação estratégica11. A Comissão dará 
prioridade, na sua investiga ção estratégica, aos domínios em que existe maior valor 
acrescentado europeu e que exercem maior impacto no crescimento e no emprego. No 
7.ºPQ, os pilares tecnológicos  são os seguintes: 
• tecnologias ao serviço do conhecimento, dos  conteúdos e da criatividade – incluindo 
a cognição, a simulação e a visualização; 
• redes de comunicações avançadas e abertas; 
• software  seguro e fiável; 
• sistemas incorporados; 
• nanoelectrónica. 
A coordenação dos instrumentos de investig ação e de implantação da Comissão será 
reforçada através da sua centragem nos principais nós de estrangulamento , como a 
interoperabilidade, a segurança e a fiabilidade, a gestão da identidade, a gestão dos direitos e a facilidade de utilização. Os inst rumentos de investigação e de implantação 
serão coordenados para demonstrar solu ções tecnológicas e organizacionais nos 
domínios em que uma abordagem partilhada  a nível da UE pode ajudar a construir 
economias de escala e encorajar os investidores. 
                                                
 
9 O 7ºPQ propõe-se atribuir 1 800 M€ anuais às TIC. O programa de apoio à política das TIC, 
incluído no PCI, propõe 800 M€ para o perí odo 2007-2013 para ince ntivar a aceitação e a 
utilização das TIC. 
10 Incluindo Plataformas Tecnológicas Europeia s ou Iniciativas Tecnológicas Conjuntas. 
11 A investigação em nanoelectrónica será apoiad a e coordenada pela Comissão nos termos da 
proposta de 7ºPQ e em consonâ ncia com a visão e a agenda de investigação estratégica da 
Plataforma Tecnológica Europe ia para a Nanoelectrónica. 
 
PT 10   PT A Comissão tenciona igualmente encorajar o investimento em investigação e inovação 
na área das TIC na Europa através de medidas complementares . A Comissão apoiará a 
cooperação estratégica entre os programas  de investigação dedicados às TIC, 
congregando as actividades realizadas a nível nacional e a nível europeu e tirando partido da experiência com infra-estrut uras partilhadas, como a rede GÉANT. A 
Comissão monitorizará a eficiência dos gast os, tanto do sector público como do privado, 
e promoverá ainda políticas de ensino e fo rmação, para que a Europa disponha das 
competências de que necessita para realizar  investigação, inovar e utilizar as TIC. 
Como forma de apoio à aceitação das TIC , a Comissão tenciona propor uma política 
integrada para os negócios electrónicos (“e- business”) especialmente atenta às PME. 
Essa política deverá ser complementada por apoios provenientes dos Fundos Estruturais 
e do Fundo de Desenvolvimento Rural. 
Em resumo, para lançar a agenda da inicia tiva i2010 que visa aumentar o investimento 
na investigação e na inovação, a Comissão: 
Proporá um aumento de 80% do apoio financeiro comunitário à investigação na área das TIC 
até 2010 e convidará os Estados-Membros a fazerem o mesmo. 
Na investigação estratégica na área das TIC, centrará as prioridades nos principais pilares 
tecnológicos do 7ºPQ (2007). 
Lançará iniciativas de investigação e implan tação para eliminar os principais nós de 
estrangulamento que exigem soluções quer tecnológicas quer organizacionais (2006). 
Definirá medidas complementares para encorajar os investimentos privados na investigação e 
na inovação na área das TIC (2006) 
Formulará propostas específicas sobre uma socied ade da informação para  todos nas Orientações 
Estratégicas Comunitárias sobre Coesão, 2007-2013. 
Definirá políticas em matéria de negócios electrónicos (“e-business”) destinadas a eliminar os 
obstáculos tecnológicos, organizacionais e legais à adopção das TIC, centrando as atenções nas 
PME. 
Desenvolverá ferramentas para apoiar novos padr ões de trabalho que favoreçam a inovação nas 
empresas e a adaptação às novas nece ssidades em matéria de competências.  
4. I NCLUSÃO , MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS E QUALIDADE DE VIDA  
O aumento da utilização das TIC tem um impacto crescente na sociedade. 
Reconhecendo esse facto, a iniciativa i2010 propõe -se agir em três vertentes: garantir 
que as TIC beneficiem todos os cidadãos; melhorar a qualidade, a relação 
custo/eficácia e a acessibili dade dos serviços públicos;  e melhorar  a qualidade de 
vida.  
A utilização das TIC está a generalizar-se,  sendo cada vez maior o número de pessoas 
que delas beneficiam. Mas, neste momento, ma is de metade da população da UE ou não 
aproveita os seus benefícios inteiramente  ou o acesso a essas tecnologias está-lhe 
completamente vedado. Reforçar a coes ão social, económica e territorial tornando os 
 
PT 11   PT produtos e serviços TIC mais acessíveis, nomeadamente nas regiões mais 
atrasadas, é um imperativo econó mico, social, ético e político.  Na iniciativa i2010, 
atribui-se especial importância à plena participação e à formação das pessoas, sendo o objectivo dotá-las de compet ências digitais básicas. 
Os serviços públicos  representam uma parte importante da economia europeia. Os 
contratos públicos, por exemplo, representam 16 % do PIB. Um dos principais desafios é 
melhorar a qualidade  desses serviços e torná-los mais acessíveis e mais rentáveis . Na 
implantação de serviços públicos apoiados nas TIC fizeram-se avanços consideráveis, 
havendo já casos de sucesso: por exemplo, as declarações de imposto em linha permitem economizar milhões de horas por ano. No entanto, muito há  ainda a fazer para 
demonstrar o impacto económico e a aceitação social. 
As TIC podem dar um forte cont ributo para a melhoria da qualidade de vida . Estas 
tecnologias permitem melhorar  a saúde dos nossos cidadãos  através dos novos serviços 
médicos e de assistência social nelas apoiad os. Perante os desafios demográficos que a 
Europa enfrenta, as TIC podem contribuir para a maior eficiênc ia e eficácia dos 
sistemas públicos de saúde e assistência so cial. Podem desempenhar um papel de peso 
no reforço da diversidade cultural da Eur opa, tornando o nosso património e criações 
culturais disponíveis a um le que mais alargado de cidadã os. As TIC são também uma 
ferramenta para a sustentabilidade do ambiente, permitindo, nomeadamente, a monitorização e a gestão de catástrofes e processos de produção limpos, com baixo 
consumo de energia e eficientes
12. As TIC podem contribuir pa ra tornar os transportes 
mais seguros, mais limpos e mais eficientes no consumo de energia. 
Objectivo 3: Uma Sociedade da Informação in clusiva, que ofereça serviços públicos 
de alta qualidade e promova a qualidade de vida  
A convergência digital traz novos desafios em matéria de info-inclusão . A Comissão 
adoptará, por conseguinte, uma abordage m abrangente. Ao longo de 2005, atacará o 
problema da info-acessibilidade através de uma combinação de investigação e de medidas de estímulo, para tornar os sistemas  TIC mais fáceis de ut ilizar por uma gama 
mais vasta de pessoas. Fornecerá orientações para aumentar a cobertura geográfica da banda larga nas zonas mal servidas e fará a revisão do âmbito da Directiva Serviço Universal em 2005 e de toda a Directiva em 2006. Também em 2006, a Comissão fará a 
avaliação da contribuição das TIC e da literacia digital para os objectivos de aquisição de competências fundamentais visados pela iniciativa “Ensino e Formação 2010”. 
Por outro lado, a Comissão tenciona propor, em 2008, uma iniciativa europeia para a 
info-inclusão , que abordará aspectos como a igualdade de oportunidades, as 
qualificações na área das TIC e as fracturas regionais nesta matéria. A iniciativa será 
preparada através de acções sobre a m onitorização activa, a literacia digital e a 
investigação de soluções tecnológicas aces síveis. Deverão ser empregues todos os 
instrumentos disponíveis, incluindo a integr ação nas orientações es tratégicas para os 
                                                
 
12 A iniciativa i2010 explorará estas oportunidades conjuntamente com o Plano de Acção sobre 
Tecnologias Ambientais (ETAP). 
 
PT 12   PT Fundos Estruturais, o Fundo de Desenvolviment o Rural, o apoio nacional, a intervenção 
regulamentar e a investigação. 
A Comissão tenciona promover serviços públicos apoiados nas TIC , em primeiro 
lugar através do seu próprio projecto de  Comissão electrónica (e-Commission), mais 
transparentes, mais acessíveis e com uma melh or relação custo/eficácia. No entanto, há 
ainda inúmeros desafios pela  frente. Tecnicamente, são necessárias interfaces comuns, 
portabilidade da identidade inter-sistemas e sistemas de autenticação. Em termos organizacionais, as mudanças necessárias  prendem-se com a introdução de novas 
práticas, novas competências e regras dife rentes. A melhor form a de tratar estas 
questões é de um modo integrado, através de  iniciativas como os recentes planos de 
acção “e-Health” (saúde em linha) e “e-Procur ement” (contratos públicos em linha). A 
Comissão proporá também um plano de acção em matéria de “e-Government” 
(administração pública em linha)  e orientações estratégicas para os serviços públicos 
apoiados nas TIC. A Comissão apoiará este s esforços utilizando um conjunto limitado 
de demonstradores de grande perfil para  testar soluções técnicas, jurídicas e 
organizacionais. As prioridades e o âmbito de stes projectos serão decididos em parceria 
com os Estados-Membros. 
A contribuição vita l das TIC para a qualidade de vida nem sempre é reconhecida e a 
sua aceitação é limitada. Para aumentar a vi sibilidade, a Comissão propõe-se lançar 
iniciativas emblemáticas  que impliquem as TIC para responder aos desafios sociais 
fundamentais. As três prioridades iniciais são: as necessidades de uma sociedade 
envelhecida, transportes seguros e limpos e diversidade cultural . A primeira 
iniciativa terá como tema a prestação de cuidados numa sociedade envelhecida  e 
incidirá nas tecnologias de apoio ao bem-estar, à autonomia e à saúde. A segunda terá 
como tema os veículos inteligentes - mais inteligen tes, mais seguros e mais limpos, e 
procurará dar resposta aos problemas ambi entais e de segurança decorrentes da 
intensificação do tráfego rodoviário. A terceira terá como tema as bibliotecas digitais  e 
visará tornar mais fácil e mais interessan te a utilização das fontes multimédia. Tomando 
por base a riqueza patrimonial da Europa, combinará o multiculturalismo e o multilinguismo com os avanços tecnológicos e os novos modelos económicos. 
Em resumo, para lançar a agenda so cietal da iniciativ a i2010, a Comissão: 
Divulgará orientações políticas sobre a info-ace ssibilidade e a cobertura da banda larga (2005). 
Proporá uma iniciativa europeia  sobre info-inclusão (2008)  
Adoptará um plano de acção sobre administração pública em linha e orientações estratégicas 
sobre serviços públicos apoiados nas TIC (2006).  
Lançará projectos de demonstração para testar, a uma escala operacional, soluções tecnológicas, 
jurídicas e organizacionais para pôr em  linha os serviços públicos (2007). 
Porá em marcha, numa primeira fase, três iniciativas emblemáticas para a utilização das TIC 
em prol da qualidade de vida (2007). 
 
PT 13   PT 5. C ONCLUSÃO : A INICIATIVA I 2010  NO NOVO CICLO DE GOVERNAÇÃO DE 
LISBOA  
A União Europeia deu novo fôlego à estrat égia de Lisboa, colocando a tónica na 
parceria para o cresciment o e o emprego. A iniciativa i2010  contribuirá para tornar a 
Europa um local mais atraente para o inve stimento e a inovação em bens e serviços 
baseados no conhecimento. Cada actor tem um papel a desempenhar no seu domínio de responsabilidade: 
• A Comissão Europeia , através do programa comunitário de Lisboa e, em particular, 
da iniciativa i2010, assumirá  a responsabilidade de: 
– elaborar propostas de actu alização dos quadros regulamentares das comunicações 
electrónicas, dos serviços da sociedade da informação e de media , com vista a 
explorar todo o potencial do mercado interno; 
– utilizar os instrumentos financeiros comun itários para estimular o investimento em 
investigação estratégica e eliminar os en traves a uma generalização da inovação no 
domínio das TIC; 
– apoiar as políticas que favoreçam a info-inclusão e a qualidade de vida. 
• Os Estados-Membros , através dos programas nacionais de reforma, que devem ser 
adoptados até meados de Ou tubro de 2005, devem definir prioridades para a 
sociedade da informação consonantes com as Orientações Integradas para o 
crescimento e o emprego, que sublinham a importância da aceitação das TIC, da 
infra-estrutura das TIC e das próprias TIC para o emprego e a educação. Estes programas poderão ajudar os Estados-Membros a: 
– garantir a transposição rápida e inte gral dos novos quadros regulamentares que 
afectam a convergência digital, colo cando a tónica em mercados abertos e 
concorrenciais; 
– aumentar a fatia que os gastos em inve stigação na área das TIC representam na 
despesa nacional; 
– desenvolver serviços públicos modernos e interoperáveis apoiados nas TIC; 
– utilizar o seu potencial cons iderável de compra como motor de inovação na área das 
TIC; 
– adoptar objectivos ambiciosos para o avan ço da sociedade da informação a nível 
nacional. 
• Deverão envolver-se outros interessados num diálogo aber to e construtivo, de apoio 
a uma sociedade do conhecimento inovadora. Os  parceiros industriais, em particular, 
deverão traçar o objectivo de aumentar os  investimentos em investigação no domínio 
das TIC e nas próprias tecnologias, ao mesmo tempo que devem ser feitos esforços construtivos nos domínios em que exis tem importantes bloqueios à evolução da 
economia digital. 
 
PT 14   PT Os Estados-Membros deverão comunicar anualm ente as suas realizações nos relatórios 
de execução dos programas nacionais de reforma, nos termos do novo ciclo de 
governação de Lisboa. Os progressos realizados  serão analisados no relatório anual de 
progresso da Comissão sobre a Estratégia de Lisboa. 
A Comissão simultaneamente alargará e reforçará o diálogo com os interessados e 
trabalhará com os Estados-Membros s obre o modo abordar essas matérias, 
nomeadamente através do método aberto de coordenação13. A Comissão pode, por 
exemplo, promover o intercâmbio de boas práticas e monitorizar a aceitação dos 
serviços de banda larga, dos serviços de eBusiness e eGovernment , o investimento em 
investigação na área das TIC, as disparidades sociais e económicas e a literacia digital através dos relatórios de progresso. Para isso não serão precisos novos mecanismos de 
comunicação de informações para os Estados-Membros para além dos relatórios de execução dos programas nacionais de reforma.  
Com a iniciativa i2010, a Comissão lança um a nova política integrada para a sociedade 
da informação. Em consonância total com o novo ciclo de governação da Estratégia de 
Lisboa relançada, a iniciativa i2010 contribuirá  para o objectivo central da Estratégia de 
Lisboa: o crescimento sustentado e o emprego. 
                                                
 
13 Working together for growth and jobs. Next steps in implementing the revised Lisbon strategy - 
SEC(2005) 622 (não disponível em português).