ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9103 — ORIX Aviation Systems/Bohai/Avolon)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 347/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 24 de setembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— ORIX Aviation Systems Limited («OAS», Irlanda), pertencente à ORIX Corporation (Japão);

— Bohai Capital Holding Co., Ltd («Bohai», China), pertencente ao HNA Group (China).

A OAS e a Bohai adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Avolon Holdings Limited, uma filial da Bohai que propõe serviços de locação financeira de aeronaves.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9052 — Kirin/Mitsui/Thorne)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 351/01)

Em 24 de setembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9052.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9102 — Carlyle/Investindustrial/B&B Italia/Louis Poulsen/Flos)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 338/15)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 14 de setembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— CEP IV Daisy S.à r.l., controlada pelo grupo Carlyle (conjuntamente «Carlyle», Estados Unidos da América);

— Investindustrial Vehicle, controlado pelo Investindustrial Group (conjuntamente «Investindustrial», Reino Unido);

— B&B Italia SpA («B&B Italia», Itália);

— Louis Poulsen A/S («Louis Poulsen», Dinamarca),

— Flos SpA («Flos», Itália).

Carlyle e Investindustrial adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da B&B Italia, Flos e Louis Poulsen. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9055 — Lone Star/CaixaBank Assets)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 344/05)

A Lone Star adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da CaixaBank Assets.

Em 17 de setembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8435 — FMC/DuPont Divestment Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 327/03)

Em 27 de julho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8435.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9086 — 3i/Arbejdsmarkedets Tillaegspension/Tampnet)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 332/08)

A 3i e a ATP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da empresa-alvo.

Em 12 de setembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 11 de abril de 2018 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo M.7993 — Altice/PT Portugal (processo de aplicação do artigo 14.o, n.o 2)

Relator: França

(2018/C 315/05)

1. O Comité Consultivo (13 Estados-Membros) concorda com a posição da Comissão na sua avaliação segundo a qual o Acordo de Transação celebrado entre a Altice e a Oi vai além do necessário para preservar o valor das atividades da sociedade-alvo e deu a possibilidade à Altice de exercer uma influência determinante sobre a sociedade-alvo na pendência da notificação e da Decisão de Autorização da Comissão.

2. O Comité Consultivo (13 Estados-Membros) concorda com a posição da Comissão na sua avaliação segundo a qual, nas situações descritas na decisão (ou seja, a campanha móvel pós-pagamento, o contrato Porto Canal, a seleção de um fornecedor de RAN, o contrato de vídeo a pedido, o contrato DOG TV, as ações da SIRESP e o contrato Lactogal), a Altice foi além do necessário para preservar o valor das atividades da sociedade-alvo e exerceu uma influência determinante sobre esta empresa na pendência da notificação e da Decisão de Autorização da Comissão, conforme adequado.

3. O Comité Consultivo (13 Estados-Membros) concorda com a posição da Comissão na sua avaliação segundo a qual a troca de informações comerciais sensíveis contribuiu para o exercício de uma influência determinante da Altice sobre certas práticas relativas à notificação pendente da sociedade-alvo e à decisão de autorização da Comissão, não podendo ser justificada com base na necessidade de preservar o valor das atividades da sociedade-alvo.

4. O Comité Consultivo (13 Estados-Membros) concorda com a posição da Comissão na sua avaliação segundo a qual a Altice violou, pelo menos por negligência, o artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento das Concentrações (1).

5. O Comité Consultivo (13 Estados-Membros) concorda com a posição da Comissão na sua avaliação segundo a qual a Altice violou, pelo menos por negligência, o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento das Concentrações [Regulamento (CE) n.o139/2004 do Conselho].

6. O Comité Consultivo (13 Estados-Membros) concorda com a Comissão quanto ao facto de dever ser aplicada uma coima à Altice nos termos do artigo 14.o, n.o 2, alíneas a) e b), do Regulamento das Concentrações.

7. O Comité Consultivo recomenda a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia.

(1) Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, de 20 de janeiro de 2004, relativo ao controlo das concentrações de empresas (Regulamento das concentrações comunitárias) (OJ L 24 de 29.1.2004, p. 1).
Notificação prévia de uma concentração

[Processo M.8236 — Vossloh Rail Services/Rhomberg Sersa Rail Holding/Rhomberg Sersa Vossloh (JV)]

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 322/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 30 de agosto de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Vossloh, AG («Vossloh», Alemanha),

— Rhomberg Sersa Rail Holding, GmbH («Rhomberg Sersa», Áustria),

— Rhomberg Sersa Vossloh, GmbH («RSV», Alemanha).

A Vossloh — através da sua filial a 100 % Vossloh Rail Services GmbH (Alemanha) — e a Rhomberg Sersa adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da RSV. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8970 — Sumitomo/Parkwind/Northwester2)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 305/01)

Em 30 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8970.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9090 — PSPIB/BCI/Island Timberlands)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 312/03)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 27 de agosto de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— British Columbia Investment Management Corporation («BCI», Canadá), que controla a Island Timberlands Limited Partnership («ITLP», Canadá),

— Public Sector Pension Investment Board («PSP», Canadá).

A BCI e a PSP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da ITLP. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9007 — Porsche/Schuler/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 300/03)

Em 17 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9007.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

[Processo M.9036 — Advent International Corporation/GE (Distributed Power Business)]

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 302/11)

A Advent International Corporation adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de GE DP, GE Austria e Jenbacher International (em conjunto «GE Distributed Power Business»).

Em 20 de agosto de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9043 — ZF/MAGURA/BFO/BMZ/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 288/09)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 8 de agosto de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— ZF Friedrichshafen AG, Friedrichshafen («ZF», Alemanha),

— Gustav Magenwirth GmbH & Co. KG («MAGURA», Alemanha),

— Brake Force One GmbH («BFO», Alemanha),

— BMZ Batterien-Montage-Zentrum GmbH («BMZ», Alemanha),

— Sachs Micro Mobility GmbH («JV», Alemanha), atualmente controlada por ZF, MAGURA, BFO e Unicorn Energy GmbH.

ZF, MAGURA, BFO e BMZ adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa comum (JV). A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8998 — KKR/BMC Software)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 296/03)

A KKR adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Empresa-Alvo.

KKR & Co. Inc. («KKR») (EUA),

Em 14 de agosto de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8959 — Sonatrach/Augusta Refinery Assets)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 274/01)

Em 26 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8959.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8975 — CVC Capital Partners/Mehiläinen Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 281/01)

Em 13 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8975.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8925 — RWA/ZG/HGD JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 264/03)

Em 20 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8925.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9007 — Porsche/Schuler/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 270/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 25 de julho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG («Porsche», Alemanha), pertencente ao grupo Volkswagen;

— Schuler AG («Schuler», Alemanha), pertencente ao grupo Andritz,

— uma empresa comum recém-criada («JV», Alemanha).

A Porsche e a Schuler adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 251/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8910 — Bouygues/Alpiq InTec and Kraftanlagen München)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 251/02)

Em 11 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8910.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 258/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8936 — Cinven/Partner in Pet Foods Holdings)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 258/01)

Em 13 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8936.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 241/3

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8866 — MEC/Mitsui/SDPSK/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 241/06)

Em 4 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8866.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.