Documento Parte Data Título

COM(2006) 157 5.4.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu: Execução do programa comunitário de Lisboa: Progressos realizados e acção futura para uma matéria colectável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS)

COM(2006) 167 21.4.2006 Relatório da Comissão sobre a aplicação da Posição Comum 2005/69/JAI

COM(2006) 187 2.5.2006 Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu apresentado nos termos do artigo 10.o da decisão-quadro do Conselho, de 19 de Julho de 2002, relativa à luta contra o tráfico de seres humanos

COM(2006) 193 4.5.2006 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a execução das acções comunitárias em apoio à política dos consumidores para o período de 2004-2005 conforme estabelecido pela Decisão n.o 20/2004/CE

COM(2006) 200 3.5.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: O alargamento dois anos depois — um sucesso económico

COM(2006) 203 16.5.2006 Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu sobre a aplicação da Decisão n.o 2001/470/CE do Conselho que cria uma rede judiciária europeia em matéria civil e comercial

COM(2006) 212 10.5.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho Europeu: Período de reflexão e Plano D

COM(2006) 214 16.5.2006 Comunicação da Comissão: Relatório de acompanhamento sobre o estado de preparação para a adesão à UE da Bulgária e da Roménia

COM(2006) 216 22.5.2006 Comunicação da Comissão: Travar a perda de biodiversidade até 2010 — e mais além preservar os serviços ecossistémicos para o bem-estar humano

COM(2006) 239 24.5.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Pacote de propostas legislativas que dão seguimento ao Acordo Interinstitucional sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

COM(2006) 248 29.5.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu: Relações da União Europeia com as Ilhas do Pacífico — Estratégia para uma parceria reforçada

COM(2006) 254 31.5.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Pacote de propostas legislativas que dão seguimento ao Acordo Interinstitucional sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

COM(2006) 272 7.6.2006 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Situação actual do programa Galileo

COM(2006) 276 8.6.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho Europeu: Instituto Europeu de Tecnologia: novos passos para a sua criação

COM(2006) 277 7.6.2006 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas Europeu: Síntese dos resultados da gestão da Comissão em 2005

COM(2006) 278 8.6.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho Europeu de Junho de 2006 A Europa no Mundo — Propostas concretas para uma maior coerência, eficácia e visibilidade

COM(2006) 281 12.6.2006 Comunicação da Comissão: A estratégia para o crescimento e o emprego e a reforma da política de coesão europeia Quarto relatório sobre os progressos realizados em matéria de coesão

COM(2006) 283 7.6.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Recomendações para um compromisso renovado da União Europeia perante o Iraque

COM(2006) 285 9.6.2006 Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 2792/1999, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 485/2005 do Conselho, de 16 de Março de 2005, no respeitante a uma acção específica relativa à transferência de navios para países atingidos pelo maremoto em 2004

COM(2006) 287 19.6.2006 Comunicação da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 138.o do Tratado CE, sobre o reforço das normas do trabalho marítimo

COM(2006) 289 13.6.2006 Relatório da Comissão «Legislar melhor 2005» nos termos do artigo 9.o do Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade (13.o Relatório)

COM(2006) 302 15.6.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre um plano de acção da União Europeia para as florestas

COM(2006) 313 19.6.2006 Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Primeiro relatório sobre a aplicação da directiva relativa ao sangue

COM(2006) 316 26.6.2006 Livro Verde sobre o papel da sociedade civil na luta contra a droga na União Europeia

COM(2006) 317 21.6.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Informações financeiras sobre os Fundos Europeus de Desenvolvimento

COM(2006) 319 22.6.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Para um sector vitivinícola europeu sustentável

COM(2006) 320 1 28.6.2006 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Banco Central Europeu: Actos do direito derivado relativos ao euro e à Eslovénia

COM(2006) 321 21.6.2006 Relatório da Comissão sobre a aplicação, no período de 2001-2002, do Regulamento (CEE) n.o 3820/85 relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários (22.o relatório da Comissão sobre a aplicação das disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários)

COM(2006) 327 22.6.2006 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Ajustamento técnico do quadro financeiro para 2007 em conformidade com a evolução do RNB e dos preços (ponto 16 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira)

COM(2006) 328 23.6.2006 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa a acções em prol de uma Europa mais segura

COM(2006) 331 28.6.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Aplicação do Programa da Haia: o rumo a seguir

COM(2006) 335 16.6.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho Denúncia do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento e a transferência de dados contidos nos registos de identificação de passageiros (PNR) por parte das transportadoras aéreas para o Serviço das Alfândegas e Protecção das Fronteiras do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos

COM(2006) 339 1 28.6.2006 Comunicação da Comissão relativa à execução do Programa Hércules, bem como à sua prorrogação para o período 2007-2013

COM(2006) 342 30.6.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho: Análise das derrogações dos anexos II e III da Directiva 2003/96/CE do Conselho que expiram no fim de 2006

COM(2006) 357 4.7.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Comentários da Comissão às conclusões e recomendações da avaliação intercalar do programa «Energia Inteligente — Europa» (2003-2006)

COM(2006) 366 10.7.2006 Relatório da Comissão: Relatório Anual da Comissão sobre o Fundo de Garantia e respectiva gestão em 2005