COMISSÂO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 23.02.1998 
COM(1998)96final 
Proposta de 
DECISÀO DO CONSELHO 
respeitante à assinatura, pela Comunidade Europeia, de um Protocolo da 
Convençâo-Quadro das Naçôes Unidas sobre as Alteraçôes Chmâticas 
(apresentada pela Comissâo) 

EXPOSIÇÀO DE MOTIVOS 
Em 4 de Fevereiro de 1991, o Conselho autorizou a Comissão a participar, em nome da 
Comunidade, nas negociações da Convenção sobre as Alterações Climáticas e de 
protocolos conexos1 . 
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas foi assinada 
pela Comunidade e por todos os seus Estados-membros em Junho de 1992, sendo 
ratifícada pela Comunidade de acordo com a Decisão de 15 de Dezembro de 19932. 
A primeira reunião da Conferência das Partes teve lugar em Berlim, de 28 de Março a 7 
de Abril de 1995, tendo acordado dar início a um processo que lhe permitisse adoptar as 
medidas adequadas para o período subsequente ao ano 2000, incluindo o reforço dos 
compromissos assumidos pelas Partes constantes do Anexo I da Convenção sobre as 
Alterações Climáticas, através da adopção de um protocolo ou de outro instrumento 
jurídico. Nessa reunião foi criado um Grupo Ad-Hoc das Partes, com duração 
indeterminada e com a missão de informar a segunda sessão da Conferência das Partes 
sobre o andamento do processo. 
O referido Grupo Ad-Hoc do chamado Mandato de Berlim reuniu oito vezes. 
Negociações em matérias de competência da Comunidade foram conduzidas de acordo 
com as directrizes de negociação estabelecidas pelo Conselho em 4 Fevereiro de 19913 , 
e com as sucessivas conclusões do Conselho relativas a alterações climáticas, tendo as 
mais recentes sido adoptadas nos Conselhos "Ambiente" de 3 de Março, 19 de Junho e 
16deOctubrodel997. 
A Conferência das Partes, realizada de 1 a 10 de Dezembro de 1997, em Quioto, no 
Japão, fínalmente adoptou o Protocolo. 
Embora o protocolo, na forma em que foi fmalmente adoptado, seja menos ambicioso 
que os objectivos de negociação da União Europeia, o resultado das negociações é 
positivo para o ambiente na sua globalidade, é consistente com o direito comunitário e é 
compatível com as conclusões do Conselho supramencionadas. A Comunidade deverá 
exercer o seu papel de líder também no que diz respeito à sua assinatura. Em 
consequência, é do interesse da Comunidade assinar o protocolo, tão rapidamente quanto 
possível após ã respectiva abertura para assinatura em 16 de Março de 1998, em Nova 
Iorque. O protocolo manter-se-á aberto para assinatura até 15 de Março de 1999. Em 
fases subsequentes, o Protocolo está sujeito a ratificação, aceitação ou aprovação das 
Partes da Convenção. A proposta para decisão do Conselho será apresentada pela 
Comissão quando possível. Dadas as tomadas de posição de outras partes importantes, é 
já evidente que a execução global está dependente dos progressos a realizar no ano em 
curso, especialmente em assuntos como a execução conjunta, as condições para trocas de 
emissões e o papel dos países em via de desenvolvimento. A Comissão apresentará 
propostas adequadas em tempo devido. 
1 DOC 4446/91 ENV 34 ENER 4. 
2 JO n°L 33 de 7.2.94, p.ll. 
3 DOC 4446/91 ENV 34 ENER 4. 
1 
Solicita-se, por conseguinte, que o Conselho decida sobre a assinatura do protocolo da 
Convenção "Alterações Climáticas" e autorize o Presidente do Conselho a designar as 
pessoas com poderes para proceder à sua assinatura em nome da Comunidade. 
z 
Proposta de Decisão do Conselho 
respeitante à assinatura pela Comunidade Europeia de um protocolo da 
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climátícas 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Considerando que a Comunidade é Parte na Conven9ão-Quadro das Na9ões Unidas sobre 
as Altera9Ões Climáticas; 
Considerando que a Comissão participou, em nome da Comunidade e de acordo com as 
directrizes de negocia9ão estabelecidas pelo Conselho em 4 de Fevereiro de 1991 e com 
as sucessivas conclusões do Conselho relativas a altera9ões climáticas, no Grupo Ad-Hoc 
do Mandato de Berlim, criado pela Primeira Conferência das Partes da referida 
Conven9ão, em 7 de Abril de 1995, a fím de permitir a adop9ão de medidas adequadas 
para o período subsequente ao ano 2000; 
Considerando que o Protocolo foi adoptado na Conferencia das Partes da Conven9ão-
Quadro das Na9Ões Unidas sobre as Altera9Ões Climáticas, realizada en Quioto de 1 a 10 
de Dezembro de 1997, 
Considerando que o protocolo tem como objectivo reduzir as emissões de gases com 
efeito de estufa, contribuindo assim para a concretiza9ão dos objectivos da política 
comunitária no domínio do ambiente, 
Considerando ser apropriado que a Comunidade assine esse protocolo, 
DECIDIU O SEGUINTE: 
ARTIGO ÚNICO 
O Presidente do Conselho fica autorizado a designar as pessoas habilitadas a assinar, em 
nome da Comunidade, o protocolo da Conven9ão sobre as Altera9Ões Climáticas 
adoptado em 10 de Dezembro de 1997, em Quito, no Japão. 
Feito em Bruxelas, 
Pelo Conselho 
O Presidente 
3 
NATIONS 
UN1ES 
CONVENTION-CADRE SUR LES 
CHANGEMENTS CLIMATIQUES Distr. 
LIMITEE 
FCCC/CP/l997/L.7/Add.l 
10 decembre 1997 
FRANCAIS 
Original ANGLAIS 
CONFERENCE DES PARTIES 
Troisieme session 
Kyoto, ler-10 decembre 1997 
Point 5 de l'ordre du jour 
PROTOCOLB DB KYOTO A LA CONVENTION-CADRE DBS NATIONS UNIES 
SUR LBS CHANGHMBNTS CLIMATIQUES 
Les Parties au prisent Protocole, 
Etant Parties a la Convention-cadre des Nations Unies sur les 
changements climatiques (ci-apres d6nomm6e la "Convention"), 
Soucieuses d'atceindre l'objectif ultime de la Convention tel qu'il est 
enonce a l'article 2 de celle-ci, 
Rappelant les dispositions de la Convention, 
Guidees par l'article 3 de la Convention, 
Agissant en application du Mandat de Berlin adopte par la Conference 
des Parties a la Convention a sa premiere session dans la decision 1/CP.l, 
Sont convenues de ce qui suit : 
Article prexnier 
Aux fins du present Protocole, les definitions 6nonc6es a 
l'article premier de la Convention sont applicables. En outre : 
1. On entend par "Conference des Parties" la Confe'rence des Parties a la 
Convention. 
2. On entend par "Convention" la Convention-cadre des Nat*ons Unies sur les 
changements climatiques, adoptee a New York le 9 mai 1992. 
3. On entend par "Groupe d'experts intergouvernemental sur l'evolution du 
climat" le Groupe d'experts intergouvernemental sur l'evolution du climat cree 
UKY.97-71314 (F) 
:-E. 96-60116 
7 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.l 
page 2 
conjointement par 1'Organisation météorologique mondiale et le Programme des 
Nations Unies pour 1'environnement en 1988. 
4. On entend par "Protocole de Montréal" le Protocole de Montréal de 1987 
relatif à des substances qui appauvrissent la couche d'ozone, adopté 
à Montréal le 16 septembre 1987,* tel qu'il a été adapté et modifié 
ultérieurement. 
5. On entend par "Parties présentes et votantes" les Parties présentes qui 
expriment un vote affirmatif ou négatif. 
6. On entend par "Partie", sauf indication contraire du contexte, une 
Partie au présent Protocole. 
7. On entend par "Partie visée à 1'annexe I" toute Partie figurant à 
1'annexe I de la Convention, compte tenu des modifications susceptibles d'être 
apportées à ladite annexe, ou toute Partie qui a fait une notification 
conformément à l'alinéa g) du paragraphe 2 de l'article 4 de la Convention. 
Article 2 
1. Chacune des Parties visées à 1'annexe I, pour s'acquitter de ses 
engagements chiffrés en matière de limitation -et de réduction prévus à 
1'article 3, de façon à promouvoir le développement durable : 
a) Applique et/ou élabore plus avant des politiques et des mesures, 
en fotiction de sa situation nationale, par exemple les suivantes : 
i) Accroissement de l'efficacité énergétique dans les secteurs 
pertinents de l'économie nationale; 
ii) Protection et renforcement des puits et des réservoirs des gaz 
à effet de serre non réglementés par le Protocole de Montréal, 
compte tenu ce ses engagements au titre des accords internationaux 
pertinents relatifs à 1'environnement; promotion de méthodes 
durables de gestion forestière, de boisement et de reboisement; 
iii) Promotion de formes d'agriculture durables tenant compte des 
considérations relatives aux changements climatiques; 
iv) Promotion, recherche, mise en valeur et utilisatfon accrue de 
sòurces d'énergie renouvelables, de technologies de piégeage du 
dioxyde de carbone et de technologies écologiquement rationnelles 
et innovantes; 
v) Réduction progressive ou suppression graduelle des imperfections 
du marché, des incitations fiscales, des exonérations d'impôt et 
de droits et des subventions, dans tous les secteurs émettant 
S 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.1 
page 3 
des gaz à effet de serre dont l'action est contraire à l'objectif 
de la Convention et qui recourent à des instruments du marché; 
vi) Encouragement de réformes appropriées dans les secteurs pertinents 
en vue de promouvoir les politiques et mesures ayant pour effet de 
limiter ou de réduire les émissions de gaz à effet de serre qui ne 
sont pas réglementés par le Protocole de Montréal; 
vii) Adoption de mesures visant à limiter ou à réduire les émissions de 
gaz à effet de serre non réglementés par le Protocole de Montréal 
dans le secteur des transports; 
viii) Limitation et/ou réduction des émissions de méthane grâce à la 
récupération et à 1'utilisation dans le secteur de la gestion des 
déchets ainsi que dans la production, le transport et la 
distribution de 1'énergie; 
b) Coopère avec les autres Parties visées pour renforcer l'efficacité 
mdividuelle et globale des politiques: et mesures adoptées au titre du présent 
article, conformément au sous-alinéa i') de 1'alinéa e) du paragraphe 2 de 
l'article 4 de la Convention. A cette fin, ces Parties prennent des 
dispositions en vue de partager le fruit de leur expérience et d'échanger des 
ínformations sur ces politiques et mesures, notamment en mettant au point des 
moyens d'améliorer leur comparabilité, leur transparence et leur efficacité. 
A sa première session ou dès qu'elle le peut par la suite, la Conférence des 
Parties agissant comme réunion des Parties au présent Protocole étudie les 
moyens de faciliter cette coopération en tenant compte de toutes les 
mformations pertinentes. • 
2. Les Parties visées à 1'annexe I cherchent à limiter ou réduire les 
émissions de gaz à effet de serre non réglementés par le Protocole de Montréal 
provenant des combustibles de soute utilisés dans les transports aériens et 
maritimes, en passant par 1'íntermédiaire de 1'Organisation de l'aviation 
civile internationale et de 1'Organisation maritime internationale, 
respectivement. #* 
3. Les Parties visées à 1'annexe I s'efforcent d'appliquer les politiques 
et les mesures prévues dans le présent article de manière à réduire au minimum 
les effets négatifs, notamment les effets néfastes des changements 
climatiques, les répercussions sur le commerce international et les 
conséquences sociales, environnementales et économiques pour les autres 
Parties, surtout les pays en développement Parties et plus particulièrement 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.l 
page 4 
ceux qui sont désignés aux paragraphes 8 et 9 de 1'article 4 de la Convention, 
compte tenu de l'article 3 de celle-ci. La Conférence des Parties agissant 
comme réunion des Parties au présent Protocole pourra prendre, selon qu'il 
conviendra, d'autres mesures propres à faciliter 1'application des 
dispositions du présent paxagraphe. 
4. Si elle décide qu'il serait utile de coordonner certaines des politiques 
et des mesures visées à l'alinéa a) du'paragraphe 1 ci-dessus, compte tenu des 
différentes situations nationales et des effets potentiels, la Conférence des 
Parties agissant comme réunion des Parties au présent Protocole étudie des 
modalités propres à organiser la coordination de ces politiques et mesures. 
Article 3 
* 
1. Les Parties visées à 1'annexe I font en sorte, individuellement ou 
conjointement, que leurs émissions anthropiques agrégées, exprimées en 
équivalent-dioxyde de carbone, des gaz à effet de serre indiqués à 1'annexe A 
ne dépassent pas les quantités qui leur sont attribuées, calculées en fonction 
de leurs engagements chiffrés en matière de limitation et de réduction des 
émissions inscrits à 1'annexe B et conformément aux dispositions du présent 
article, en vue de réduire le total de leurs émissions de ces gaz d'au 
moins 5 % par rapport au niveau de 1990 au cours de la période d'engagement 
allant de 2008 à 2012. 
2. Chacune des Parties visées à 1'annexe I devra avoir accompli en 2005, 
dans l'exécution de ses engagements au titre du présent Protocole, des progrès 
dont elle pourra apporter la preuve. 
3. Les variations nettes des émissions de gaz à effet de serre par les 
sources et de 1'absorption par _as puits résultant d'activités humaines 
directement liées au changement d'affectation des terres et à la foresterie et 
limitées au boisement, au reboisement et au déboisement depuis 1990, 
variations qui correspondent à des variations vérifiables des stocks au cours 
de chaque période d'engagement, sont utilisées par les Parties visées à 
1'annexe I pour remplir leurs engagements prévus au présent article. 
Les émissions des gaz à effet de serre par les sources et 1'absorption par les 
puits associées à ces activités sont notifiées de manière transparente et 
vérifiable et examinées conformément aux articles 7 et 8. 
4. Avant la première session de la Conférence des Parties agissant comme 
réunion des Parties au présent Protocole, chacune des Parties visées 
à 1'annexe I fournit à 1'Organe subsidiaire de conseil scientifique 
^) 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.l 
page 5 
et technologique, pour examen, des données permettant de déterminer le niveau 
de ses stocks de carbone en 1990 et de procéder à une estimation des 
variations de ses stocks de carbone au cours des années suivantes. A sa 
première session, ou dès que possible par la suite, la Conférence des Parties 
agissant comme réunion des Parties au présent Protocole arrête les modalités, 
règles et lignes directrices à appliquer pour décider quelles activités 
anthropiques supplémentaires ayant un rapport avec les modifications des 
émissions et de 1'absorption des gaz à effet de serre dans les catégories 
constituées par les terres agricoles et le changement d'affectation des terres 
et la foresterie doivent être ajoutées à la quantité attribuée aux Parties 
visées à l'annexe I ou retranchées de cette quantité et pour savoir comment 
procéder à cet égard, compte tenu des incertitudes, de la nécessité de 
communiquer des données transparentes et vérifiables, du travail 
méthodologique du Groupe d'experts intergouvernemental sur l'évolution du 
climat, des conseils fournis par 1'Organe subsidiaire de conseil scientifique 
et technologique conformément à 1'article 5 et des décisions de la Conférence 
des Parties. Cette décision vaut pour la deuxième période d'engagement et pour 
les périodes suivantes. Une Partie peut 1'appliquer à ces activités 
anthropiques lors de la première période d'engagement pour autant que ces 
activités aient eu lieu depuis 1990. 
5. Les Parties visées à l'annexe I qui sont en transition vers une économie 
de marché et dont 1'année ou la période de référence a été fixée conforméraent 
à la décision 9/CP.2, adoptée" par la Conférence des Parties à sa deuxième 
session, remplissent leurs engagements au titre du présent article en se 
fondant sur 1'année ou période de référence. Toute autre Partie visée à 
1•annexe I qui est en transition vers une économie de marché et qui n'a pas 
encore établi sa communication initiale en application de 1'article 12 de la 
Convention peut aussi notifier à la Conférence des Parties agissant comme 
réunion des Parties au présent Protocole son intention de retenir une année ou 
une période de référence historique autre que 1990 pour remp%ir ses 
engagements au titre du présent article. La Conférence des Parties agissant 
comme réunion des Parties au présent Protocole se prononce sur 1'acceptation 
de cette notification. 
6. Compte tenu du paragraphe 6 de 1'article 4 de la Convention, la 
Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au présent 
Protocole accorde aux Parties visées à 1*annexe I qui sont en transition 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.l 
page 6 
vers une économie de marché une certaine latitude dans 1'exécution de leurs 
engagements autres que ceux visés au présent article. 
7. Au cours de la première période d'engagements chiffrés en matière de 
limitation et de réduction des émissions, allant de 2008 à 2012, la quantité 
attribuée à chacune des Parties visées à 1'annexe I est égale au pourcentage, 
inscrit pour elle à 1'annexe B, de ses émissions anthropiques agrégées, 
exprimées en équivalent-dioxyde de carbone, des gaz à effet de serre indiqués 
à 1'annexe A en 1990, ou au cours de l'année ou de la période de référence 
fixée conformément au paragraphe 5 ci-dessus, multiplié par cinq. Les Parties 
visées à 1'annexe I, pour lesquelles le changement d'affectation des terres et 
la foresterie constituaient en 1990 une source nette d'émissions de gaz à 
effet de serre, prennent en compte dans leurs émissions correspondant à 
l'année ou à la période de base, aux fins du calcul de la quantité qui leur 
est attribuée, les émissions anthropiques agrégées, exprimées en 
équivalent-dioxyde de carbone, déduction faite des quantités absorbées en 1990 
du fait du changement d'affectation des terres. 
8. Toute Partie visée à 1'annexe I peut choisir 1995 comme année de base 
aux fins du calcul visé au paragraphe 7 ci-dessus pour les 
hydrofluorocarbones, les hydrocarbures perfluorés et 1'hexafluorure de soufre. 
9. Pour les Parties visées à 1'annexe I, les engagements pour les périodes 
suivantes sont définis dans des amendements à 1'annexe B du présent Protocole 
qui sont adoptées conformément aux dispositions du paragraphe 7 de 
1'article 20. La Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au 
présent Protocole entame 1'examen de ces engagements sept ans au moins avant 
la fin de la première période d'engagement mentionnée au paragraphe 7 
ci-dessus. 
10. Toute unité de réduction des émissions, ou toute fraction d'une quantité 
attribuée, qu'une Partie acquiert auprès d'une autre Partie conformément aux 
dispositions des articles 6 et 16 bis est ajoutée à la quantité attribuée à la 
première de ces Parties. * 
11. Toute unité de réduction des émissions, ou toute fraction d'une quantité 
attribuée, qu'une Partie cède à une autre Partie conformément aux dispositions 
des articles 6 et 16 bis est soustraite de la quantité attribuée à la première 
de ces Parties. 
3 
FCCC/CP/l997/L.7/Add.l 
page 7 
12. Toute unité de réduction certifiée des émissions qu'une Partie acquiert 
auprès d'une autre Partie conformément aux dispositions de l'article 12 est 
ajoutée à la quantité attribuée à cette Partie. 
13. Si les émissions d'une Partie visée à l'annexe I au cours d'une période 
d'engagement sont inférieures à la quantité qui lui est attribuée en vertu du 
présent article, la différence est, à la demande de cette Partie, ajoutée à la 
quantité qui lui est attribuée pour les périodes d'engagement suivantes. 
14. Chacune des Parties visées à 1'annexe I s'efforce de s'acquitter des 
engagements mentionnés au paragraphe 1 ci-dessus de manàère à réduire au 
minimum les conséquences sociales, environnementales et économiques néfastes 
pour les pays en développement Parties, en particulier ceux qui sont désignés 
aux paragraphes 8 et 9 de 1'article 4 de la Convention. Dans le droit fil des 
décisions pertinentes de la Conférence des Parties concernant 1'application de 
ces paragraphes, la Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties 
au présent Protocole examine, à sa première session, les mesures nécessaires 
pour réduire au minimum les effets des changements climatiques et/ou 1'impact 
des mesures de riposte sur les Parties mentionnées dans ces paragraphes. Parmi 
les questions à examiner figurent notamment la mise en place du financement, 
l'assurance et le transfert de technologies. 
Axticle 4 
1. Toutes les Parties visées à 1'annexe I qui se sont mises d'accord pour 
remplir conjointement leurs engagements prévus à 1'article 3 sont réputées 
s'être acquittées de ces engagements pour autant que le total cumulé de leurs 
émissions anthropiques agrégées, exprimées en équivalent-dioxyde de carbone, 
des gaz à effet de serre indiqués à 1'annexe A ne dépasse pas les quantités 
qui leur sont attribuées, calculées en fonction de leurs engagements chiffrés 
de limitation et de réduction des émissions inscrits à 1'annexe B et 
conformément aux dispositions de 1'article 3. Le niveau respectif d'émissions 
attribué à chacune des Parties à 1'accord est indiqué dans celui-ci. 
2. Les Parties à tout accord de ce type en notifient les fcermes au 
secrétariat à la date du dépôt de leurs instruments de ratification, 
d'acceptation, d'approbation ou d'adhésion. Le secrétariat informe à son tour 
les Parties à la Convention et les signataires des termes de 1'accord. 
3. L'accord reste en vigueur pendant la durée de la période d'engagemem. 
spécifiée au paragraphe 7 de 1'article 3. 
y[o 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.1 
page 8 
4. Si des Parties agissant conjointement le font dans le cadre d'une 
organisation régionale d'intégration économique et en concertation avec elle, 
toute modification de la composition de cette organisation survenant après 
l'adoption du présent Protocole n'a pas d'incidence sur les engagements 
contractés dans cet instrument. Toute modification de la composition de 
1'organisation n'est prise en considération qu'aux fins des engagements prévus 
à l'article 3 qui sont adoptés après cette modification. 
5. Si les Parties à un accord de ce type ne parviennent pas à atteindre le 
total cumulé prévu pour elles en ce qui concerne les réductions d'émissions, 
chacune d'elles est responsable du niveau de ses propres émissions fixé dans 
1'accord. 
6. Si des Parties agissant conjointement le font dans le cadre d'une 
organisation régionale d'intégration économique qui est elle-même Partie au 
présent Protocole et en concertation avec cette organisation, chaque Etat 
membre de cette organisation régionale d'intégration économique, à titre 
individuel et conjointement avec 1'organisation régionale d'intégration 
économique agissant conformément à 1'article 23, est responsable du niveau de 
ses émissions tel qu'il a été notifié en application du présent article, dans 
le cas oú le niveau total cumulé des réductions d'émissions ne peut pas être 
atteint. 
Article 5 
1. Chacune des Parties visées à l'annexe I met en place, au plus tard un an 
avant le début de la première période d'engagement, un système national lui 
permettant d'estimer les émissions anthropiques par les sources et 
l'absorption par les puits de tous les gaz à effet de serre non réglementés 
par le Protocole de Montréal. La Conférence des Parties agissant comme réunion 
des Parties au présent Protocole arrête à sa première session le cadre 
directeur de ces systèmes nationaux, dans lequel seront mentionnées les 
méthodologies spécifiées au paragraphe 2 ci-dessous. 
2. Les méthodologies d'estimation des émissions anthropiques«par les 
sources et de 1'absorption par les puits de tous les gaz à effet de serre non 
réglementés par le Protocole de Montréal sont celles cui sont agréées par le 
Groupe d'experts intergouvernemental sur 1'évolution du climat et approuvées 
par la Conférence des Parties à sa troisième session. Lorsque ces 
méthodologies ne sont pas utilisées, les ajustements appropriés sont opérés 
suivant les méthodologies arrêtées par la Conférence des Parties agissant 
/)S\ 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.1 
page 9 
comme réunion des Parties au présent Protocole à sa première session. En se 
fondant sur les travaux, notamment du Groupe d'experts intergouvernemental sur 
1'évolution du climat, et sur les conseils fournis par l'0rgane subsidiaire de 
conseil scientifique et technologique, la Conférence des Parties agissant 
comme réunion des Parties au présent Protocole examine régulièrement et, s'il 
y a lieu, révise ces méthodologies et ces ajustements, en tenant pleinement 
compte de toute décision pertinente de la Conférence des Parties. Toute 
révision des méthodologies ou des ajustements sert uniquement à vérifier le 
respect des engagements prévus à l'article 3 pour toute période d'engagement 
postérieure à cette révision. 
3. Les potentiels de réchauffement de la planète servant à calculer 
1'équivalent-dioxyde de carbone des émissions anthropiques par les sources 
et de 1'absorption par les puits des gaz à effet de serre non réglementés par 
le Protocole de Montréal indiqués à l'annexe A sont ceux qui sont agréés par 
le Groupe d'experts intergouvernemental sur l'évolution du climat et approuvés 
par la Conférençe des Parties à sa troisième session. En se fondant sur les 
travaux, notamment du Groupe d'experts intergouvernemental sur l'évolution du 
climat, et sur les conseils fournis par 1'Organe subsidiaire de conseil 
scientifique et technologique, la Conférence des Parties agissant comme 
réunion des Parties au présent Protocole examine régulièrement et, le cas 
échéant, révise le potentiel de réchauffement de la planète correspondant 
à chacun de ces gaz à effet de serre en tenant pleinement compte de toute 
décision pertinente de la Conférence des Parties. Toute révision d'un 
potentiel de réchauffement de la planète ne s'applique qu'aux engagements 
prévus à 1'article 3 pour toute période d'engagement postérieure à cette 
révision. 
Article 6 
1. Afin de remplir ses engagements au titre de 1'article 3, toute Partie 
visée à 1'annexe I peut céder à toute autre Partie ayant le même statut, ou 
acquérir auprès d'elle, toute unité de réduction des émission# découlant de 
projets visant à réduire les émissions anthropiques par les sources ou à 
renforcer les absorptions anthropiques par les puits de gaz à effet de serre 
dans tout secteur de 1'économie, pour autant que : 
a) Tout projet de ce type ait 1'agrément des Parties concernées; 
A Z 
FCCC/CP/l997/L.7/Add.l 
page 10 
b) Tout projet de ce type permette une réduction des émissions par 
les sources, ou un renforcement des absorptions par les puits, s'ajoutant à 
ceux qui pourraient être obtenus autrement; 
c) La Partie concernée ne puisse acquérir aucune unité de réduction 
des émissions si elle ne se conforme pas aux obligations qui lui incombent en 
vertu des articles 5 et 7; 
d) L'acquisition d'unités de réduction des émissions vienne en 
complément des mesures prises au niveau national dans le but de remplir les 
engagements prévus à 1'article 3. 
2. La Conférence des Parties agissant çomme réunion des Parties au présent 
Protocole peut, à sa première session ou dès que possible après celle-ci, 
élaborer plus avant des lignes directrices pour la mise en oeuvre du présent 
article, notamment en ce qui concerne la vérification et 1'établissement de 
rapports. 
3. Une Partie visée à 1'annexe I peut autoriser des personnes morales à 
participer, sous sa responsabilité, à des mesures débouchant sur la 
production, la cession ou 1'acquisition, au titre du présent article, d'unités 
de réduction des émissions. 
4. Si une question relative à 1'application des prescriptions mentionnées 
dans le présent article est soulevée conformément aux dispositions pertinentes 
de 1'article 8, les cessions et acquisitions d'unités de réduction des 
émissions pourront se poursuivre après que la question a été souleyée, étant 
entendu qu'aucune Partie ne pourra utiliser ces unités pour remplir ses 
engagements au titre de 1'article 3 tant que le problème du respect des 
obligations n'aura pas été réglé. 
Articl* 7 
1. Chacune des Parties visées à 1'annexe I fait figurer dans son inventaire 
annuel des émissions anthropiques par les sources et de 1'absorption par les 
puits des gaz à effet de serre non réglementés par le Protocole de Montréal, 
établi conformément aux décisions pertinentes de la Conférenc^è* des Parties, 
les informations supplémentaires qui sont nécessaires pour s'assurer que les 
dispositions de 1'article 3 sont respectées et qui doivent êtré déterminées 
conformément au paragraphe 4 ci-après. 
2. Chacune des Parties visées à 1'annexe I fait figurer dans la 
communication nationale qu'elle établit conformément à l1article 12 de la 
Convention les informations supplémentaires qui sont nécessaires pour faire 
/13 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.1 
page ll 
la preuve qu'elle s'acquitte de ses engagements au titre du présent Protocole, 
et qui doivent être déterminées conformément au paragraphe 4 ci-après. 
3. Chacune des Parties visées à l'annexe I communique les informations 
requises au titre du paragraphe 1 ci-dessus chaque année, en commençant par le 
premier inventaire qulelle est tenue d'établir en vertu de la Convention pour 
la première année de la période d'engagement qui suit 1'entrée en vigueur du 
présent Protocole à son égard. Chaque Partie établit les informations requises 
au titre du paragraphe 2 ci-dessus dans le cadre de la première communication 
nationale qu'elle est tenue de présenter en vertu de la Convention après 
1'entrée en vigueur du présent Protocole à son égard et après 1'adoption des 
lignes directrices prévues au paragraphe 4 ci-après. La Conférence des Parties 
agissant comme réunion des Parties au présent Protocole décide de la 
périodicité selon laquelle les informations requises au titre du présent 
article seront communiquées par la suite, en tenant compte de tout calendrier 
gui pourra être arrêté par la Conférence des Parties pour 1'établissement des 
communications nationales. 
4. La Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au présent 
Protocole adopte à sa première session et réexamine ensuite périodiquement des 
lignes directrices concernant la préparation des informations requises au 
titre du présent article, en tenant compte des directives pour 1'établissement 
des communications nationales des Parties visées à l'annexe I adoptées par la 
Conférence des Parties. En outre, avant le début de la première période 
d'engagement, la Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au 
présent Protocole arrête les modalités de comptabilisation des quantités 
attribuées. 
Articl* 8 
1. Les informations communiquées en application de 1'article 7 par chacune 
des Parties visées à 1'annexe I sont examinées par des équipes composées 
d'experts comme suite aux décisions pertinentes de la Conférence des Parties 
et conformément aux lignes directrices adoptées à cet effet <au titre du 
paragraphe 4 ci-après par la Conférence des Parties agissant comme réunion des 
Parties au présent Protocole. Les informations communiquées au titre du 
paragraphe 1 de l1article 7 par chacune des Parties visées à 1'annexe I sont 
examinées dans le cadre de la compilation annuelle des inventaires des 
émissions' et des quantités attribuées et de la comptabilité correspondante. 
En outre, les informations établies au titre du paragraphe 2 de 1'article 7 
1 H 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.l 
page 12 
par chacune des Parties visées à l'annexe I sont étudiées dans le cadre de 
1'examen des communications. 
2. Les équipes d'examen sont coordonnées par le secrétariat et composées 
d'experts choisis parmi ceux qui auront été désignés par les Parties à la 
Convention et, le cas échéant, par des organisations intergouvernementales, 
conformément aux indications données à cette fin par la Conférence des 
Parties. 
3. Le processus d'examen permet une évaluation technique complète et 
détaillée de tous les aspects de la mise en oeuvre du présent Protocole par 
une Partie. Les équipes d'examen élaborent, à l'intention de la Conférence des 
Parties agissant comme réunion des Parties au présent Protocole, un rapport 
dans lequel elles évaluent le respect.par cette Partie de ses engagements et 
indiquent les problèmes éventuellement rencontrés pour remplir ces engagements 
et les facteurs influant sur leur exécution. Le secrétariat communique ce 
rapport à toutes les Parties à la Convention. En outre, le secrétariat dresse 
la liste des questions relatives à la mise en oeuvre qui peuvent être 
mentionnées dans ce rapport en vue de les soumettre à la Conférence des 
Parties agissant comme réunion des Parties au présint Protocole pour qu'elle 
les examine plus avant. 
4. La Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au présent 
Protocole adopte à sa première session et réexamine périodiquement par la 
suite des lignes directrices concernant 1'examen de la mise en oeuvre par les 
équipes d'experts, compte tenu des décisions pertinentes de la Conférence des 
Parties. 
5. La Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au présent 
Protocole examine, avec le concours de l'Organe subsidiaire de mise en oeuvre 
et de 1'Organe subsidiaire de conseil scientifique et technologique, selon 
qu'il convient : 
a) Les informations établies par les Parties en application de 
l'article 7 et les rapports sur les examens de ces informatiorts effectués 
par des experts en application du présent article; 
b) Les questions relatives à la mise en oeuvre dont la liste a été 
dressée par le secrétariat conformément au paragraphe 3 ci-dessus, ainsi que 
toute question soulevée par les Parties. 
6. Comme suite à 1'examen des informations visées au paragraphe 5 
ci-dessus, la Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties 
/) 5" 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.l 
page 13 
au présent Protocole prend, sur toute question, les décisions nécessaires aux 
fins de la mise en oeuvre du Protocole. 
Article 9 
1. La Conférence de Parties agissant comme réunion des Parties au présent 
Protocole examine périodiquement ledit Protocole à la lumicre des données 
scientifiques et des évaluations les plus súres concernant les changements 
climatiques et leur impact ainsi que des données techniques, sociales et 
économiques pertinentes. Ces examens sont coordonnés avec les examens 
pertinents prévus dans la Convention, en particulier ceux qui sont exigés à 
l'alinéa d) du paragraphe 2 de 1*article 4 et à 1'alinéa a) du paragraphe 2 de 
1'article 7 de la Convention. Sur la base de ces examens, la Conférence des 
Parties agissant comme réunion des Parties au présent Protocole prend les 
mesures voulues. 
2. Le premier examen a lieu à la deuxième session de la Conférence des 
Parties agissant comme réunion des Parties au présent Protocole. De nouveaux 
examens sont effectués par la suite de manière régulière et ponctuelle. 
Article 10 
Toutes les Parties, tenant compte de leurs responsabilités communes mais 
différenciées et de la spécificité de leurs priorités nationales et régionales 
de développement, de leurs objectifs et de leur situation, sans énoncer de 
nouveaux engagements pour les Parties qui ne sont pas visées à l'annexe I mais 
en réaffirmant les engagements déjà énoncés au paragraphe 1 de 1'article 4 de 
la Convention et en continuant à progresser dans 1'exécution de ces 
engagements afin de parvenir à un développement durable, compte tenu des 
paragraphes 3, 5 et 7 de 1'article 4 de la Convention : 
a) Elaborent, lorsque cela est pertinent et dans la mesure du 
possible, des programmes nationaux et, là oú il y a lieu, régionaux, efficaces 
par rapport à leur coút visant à améliorer la qualité des coefficients 
d'émission, des données sur les activités et des modèles locaux et reflétant 
la situation économique de chaque Partie, dans le but d'éta]£Lir puis de mettre 
à jour périodiquement des inventaires nationaux des émissions anthropiques par 
les sources et de 1'absorption par les puits des gaz à effet de serre non 
réglementés par le Protocole de Montréal, en utilisant des méthodologies 
comparables qui devront être arrêtées par la Conférence des Parties et êtr**; 
conformes aux lignes directrices concernant les communications nationales 
adoptées par cette même Conférence; 
^C, 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.1 
page 14 
b) Elaborent, appliquent, publient et mettent régulièrement à jour 
des programmes nationaux et, là oti il y a lieu, régionaux, contenant des 
mesures destinées à atténuer les changements climatiques et des mesures 
destinées à faciliter une adaptation appropriée à ces changements; 
i) Ces programmes devraient concerner notamment les secteurs de 
1'énergie, des transpofts et de l'industrie ainsi que 
1'agriculture, la foresterie et la gestion des déchets. En outre, 
les technologies d'adaptation et les méthodes visant à améliorer 
1'aménagement de 1'espace permettraient de mieux s'adapter aux 
changements climatiques; 
ii) Les Parties visées à l'annexe I communiquent des informations sur 
les mesures prises au titre du présent Protocole, y compris les 
programmes nationaux, conformément aux lignes directrices énoncées 
à 1'article 8 ci-dessus; quant aux autres Parties, elles 
s'efforcent de faire figurer dans leurs communications nationales, 
s'il y a lieu, des informations sur les programmes contenant des 
mesures qui, à leur avis, aident à faire face aux changements 
climatiques et à leurs effets néfastes, notamment des mesures 
visant à réduire 1'augmentation des émissions de gaz à effet de 
serre et à accroitre 1'absorption par les puits, des mesures de 
renforcement des capacités et des mesures d'adaptation; 
c) Coopèrent afin de promouvoir des modalités efficaces pour mettre 
au point, appliquer et diffuser des technologies, savoir-faire, pratiques et 
procédés écologiquement rationnels présentant un intérêt du point de vue des 
changements climatiques, et prennent toutes les mesures possibles pour 
promouvoir, faciliter et financer l'accès à ces ressources ou leur transfert, 
en particulier au profit des pays en développement, ce qui passe notamment par 
1'élaboration de politiques et de programmes visant à assurer efficacement le 
transfert de technologies écologiquement rationnelles appartenant au domaine 
public ou relevant du secteur public et 1'instauration d'un environnement 
porteur pour le secteur privé afin de faciliter et de renforcer 1'accès aux 
technologies écologiquement rationnelles ainsi que leur transfert; 
d) Coopèrent aux travaux de recherche technique et scientifique et 
encouragent 1'exploitation et le développement de systèmes d'observation 
systématique et la constitution d'archives de données afin de réduire 
les incertitudes concernant le système climatique, les effets néfastes 
nq 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.l 
page 15 
des changements climatiques et les conséquences économiques et sociales des 
diverses stratégies de riposte, et s'emploient à promouvoir la mise en place 
et le renforcement des capacités et moyens endogènes de participation aux 
efforts, programmes et réseaux internationaux et intergouvernementaux 
concernant la recherche et 1'observation systématique, compte tenu de 
l'article 5 de la Convention; 
e) Soutiennent par leur coopération et encouragent au niveau 
international, en recourant, s'il y a lieu, aux organismes existants, la mise 
au point et 1'exécution de programmes d'éducation et de formation, y corapris 
le renforcement des capacités nationales, en particulier sur le plan humain et 
institutionnel, et l'échange ou le détachement de personnel chargé de former 
des experts en la matière, notamment pour les pays en développement, et 
facilitent au niveau national la sensibilisation du public et l'accès de 
celui-ci aux informations concernant lès changements climatiques. 
Des modalités adaptées devraient être mises au point pour que ces activités 
soient menées à bien par 1'intermédiaire des organes pertinents relevant de la 
Convention compte tenu de l'article 6 de celle-ci; 
f) Font figurer dans leurs communications nationales des informations 
sur les programmes et activités entrepris en application du présent article 
conformément aux décisions pertinentes de la Conférence des Parties; 
g) Prennent dúment en considération, dans 1'exécution des engagements 
prévus dans le présent article, le paragraphe 8 de 1'article 4 de la 
Convention. 
Article 11 
1. Pour appliquer 1'article 10, les Parties tiennent compte des 
dispositions des paragraphes 4, 5, 7, 8 et 9 de 1'article 4 de la Convention. 
2. Dans le cadre de 1'application du paragraphe 1 de 1'article 4 de la 
Convention, conformément aux dispositions du paragraphe 3 de 1'article 4 et de 
1*article 11 de celle-ci, et par le truchement de 1'entité ou des entités 
chargées d'assurer le fonctionnement du mécanisme financier*de la Convention, 
les pays développés Parties et les autres Parties développées figurant à 
l*annexe II de la Convention : 
a) Fournissent des ressources financières nouvelles et additiotmelles 
afin de couvrir la totalité des coúts convenus encourus par les pays en 
développement pour progresser dans 1'exécution des engagements déjà énoncés 
1g 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.1 
page 16 
à l'alinéa a) du paragraphe 1 de 1'article 4 de la Convention et visés à 
1'alinéa a) de 1'article 10 du présent Protocole; 
b) Fournissent également aux pays en développement Parties, notamment 
aux fins de transferts de technologies, les ressources financières dont ils 
ont besoin pour couvrir la totalité des coúts supplémentaires convenus 
encourus pour progresser dans 1'exécution des engagements déjà énoncés au 
paragraphe 1 de 1'article 4 de la Convention et visés à 1'article 10, sur 
lesquels un pays en développement Partie se sera entendu avec 1'entité ou les 
entités internationales visées à 1'article 11 de la Convention, conformément 
audit article. 
L'exécution de ces engagements tient compte du fait que les apports de fonds 
doivent être adéquats et prévisibles, ainsi que de 1'importance d'un partage 
approprié de la charge entre les pays développés Parties. Les orientations à 
1'intention du mécanisme financier de la Convention figurant dans les 
décisions pertinentes de la Conférence des Parties, y compris celles qui ont 
été approuvées avant l'adoption du présent Protocole, s'appliquent mutatis 
mutandis aux dispositions du présent paragraphe. 
3. Les pays développés Parties et les autres Parties développées figurant à 
l'annexe II de la Convention pourront également fournir, et les pays en 
développement Parties pourront obtenir, des ressources financières aux fins de 
1"application de 1'article 10 du présent Protocole par voie bilatérale, 
régionale ou multilatérale. 
Article 12 
1. II est établi un mécanisme pour un développement "propre". 
2. L'objet du mécanisme pour un développement "propre" est d'aider les 
Parties ne figurant pas à 1'annexe I à parvenir à un développement durable 
ainsi qu'à contribuer à 1'objectif ultime de la Convention, et d'aider les 
Parties visées à 1'annexe I à remplir leurs engagements chiffrés de limitation 
et de réduction de leurs émissions prévus à 1'article 3. 
3. Au titre du mécanisme pour un développement "propre" : • 
a) Les Parties ne figurant pas à 1'annexe I bénéficient d'activités 
exécutées dans le cadre de projets, qui se traduisent par des réductions 
d'émissions certifiées; 
b) Les Parties visées à 1'annexe I peuvent utiliser les réductions 
d'émissions certifiées obtenues grâce à ces activités pour remplir une partie 
de leurs engagements chiffrés de limitation et de réduction des émissions 
13 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.l 
page 17 
prévus à 1'article 3, conformément à ce qui a été déterminé par la Conférence 
des Parties agissant comme réunion des Parties au présent Protocole. 
4. Le mécanisme pour un développement "propre" est placé sous l'autorité et 
suit les directives de la Conférence des Parties agissant comme réunion des 
Parties au présent Protocole; il est supervisé par un conseil exécutif du 
mécanisme pour un développement "propre". 
5. Les réductions d'émissions découlant de chaque activité sont certifiées 
par des entités opérationnelles désignées par la Conférence des Parties 
agissant en tant que Réunion des Parties au présent Protocole, sur la base des 
critères suivants : 
a) Participation volontaire approuvée par chaque Partie concernée; 
b) Avantages réels, mesurables et durables liés à 1'atténuation des 
changements climatiques; 
c) Réductions d'émissions s'ajoutant à celles qui auraient lieu 
en 1'absence de 1'activité certifiée. 
6. Le mécanisme pour un développement "propre" aide à organiser le 
financement d'activités certifiées, selon que de besoin. 
7. La Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au présent 
Protocole élabore à sa première session des modalités et des procédures visant-
à assurer la transparence, 1'efficacité et la responsabilité grâce à une 
vérification indépendante des activités. 
8. La Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au présent 
Protocole veille à ce qu'une part des fonds provenant d'activités certifiées 
soit utilisée pour couvrir les dépenses administratives et aider les Parties 
en développement qui sont particulièrement vulnérables aux effets défavorables 
des changements climatiques à financer le coút de 1'adaptation. 
9. Peuvent participer au mécanisme pour un développement "propre", 
notamment aux activités mentionnées à 1'alinéa a) du paragraphe 3 ci-dessus et 
à 1'acquisition d'unités de réduction certifiée des émissions des entités 
aussi bien publiques que privées; la participation est sounifse aux directives 
qui peuvent être données par le conseil exécutif du mécanisme. 
10. Les réductions d'émissions certifiées obtenues entre l'an 2000 et le 
début de la première période d'engagement peuvent être utilisées pour aider à 
respecter les engagements prévus pour cette période. 
Zo 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.l 
page 18 
11. A sa quatrième session, la Conférence des Parties agissant réunion des 
Parties au présent Protocole analyse les incidences du paragraphe 10 
ci-dessus. 
Articl* 13 
1. En tant qu'organe suprême de la Convention, la Conférence des Parties 
agit comme réunion des Parties au présent Protocole. 
2. Les Parties à la Convention qui ne sont pas Parties au présent Protocole 
peuvent participer, en qualité d'observateurs, aux travaux de toute session de 
la Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au présent 
Protocole. Lorsque la Conférence des Parties agit en tant que réunion des 
Parties au présent Protocole, les décisions prises au titre dudit Protocole le 
sont uniquement par les Parties à cet instrument. 
3. Lorsque la Conférence des Parties agit comme réunion des Parties au 
présent Protocole, tout membre du Bureau de la Conférence des Parties 
représentant une Partie à la Convention qui, à ce moment-là, n'est pas Partie 
au présent Protocole est remplacé par un nouveau membre élu par les Parties 
au présent Protocole et parmi celles-ci. 
4. La Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au présent 
Protocole fait régulièrement le point de la mise en oeuvre dudit Protocole et 
prend, dans les limites de son mandat, les décisions nécessaires pour en 
promouvoir la mise en oeuvre effective. Elle exerce les fonctions qui lui sont 
conférées par le présent Protocole et : 
a) Elle évalue, sur la base de toutes les informations qui lui sont 
communiquées conformément aux dispositions du présent Protocole, la mise en 
oeuvre de celui-ci par les Parties, les effets d'ensemble des mesures prises 
en application du présent Protocole, en particulier les effets 
environnementaux, économiques et sociaux et leurs incidences cumulées, et les 
progrès réalisés pour tendre vers l'objectif de la Convention; 
b) Elle examine périodiquement les obligations des Parties au titre 
du présent Protocole, en prenant dument en considération tout» examen prévu à 
l'alinéa d) du paragraphe 2 de 1'article 4 et au paragraphe 2 de 1'article 7 
de la Convention et en tenant compte de l'objectif de la Convention, de 
l'expérience acquise lors de son application et de l'évolution des 
connaissances scientifiques et technologiques et, à cet égard, elle examine et 
adopte des rapports périodiques sur 1'application du présent Protocole; 
Z.1 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.l 
page 19 
c) Elle encourage et facilite l'échange d'informations sur les 
mesures adoptées par les Parties pour faire face aux changements climatiques 
et à leurs effets, en tenant compte de la diversité de situations, de 
responsabilités et de moyens des Parties ainsi que de leurs engagements 
respectifs au titre du présent Protocole; 
d) Elle facilite, à la demande de deux Parties ou davantage, la 
coordination des mesures qu'elles ont adoptées pour faire face aux changements 
climatiques et à leurs effets, en tenant compte de la diversité de situations, 
de responsabilités et de moyens des Parties ainsi que de leurs engagements 
respectifs au titre du présent Protocole; 
e) Elle encourage et dirige, conformément à 1'objectif de la 
Convention et aux dispositions du présent Protocole et en tenant pleinement 
compte des décisions pertinentes de la Conférence des Parties, 1'élaboration 
et le perfectionnement périodique de méthodologies comparables propres à 
permettre de mettre en oeuvre efficacement ledit Protocole, qui seront 
arrêtées par la Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au 
présent Protocole; 
f) Elle fait des recommandations sur toutes questions nécessaires 
à la mise en oeuvre du présent Protocole; 
g) Elle s'efforce de mobiliser des ressources financières 
additionnelles conformément au paragraphe 2 de 1'article 11; 
h) Elle crée les organes subsidiaires jugés nécessaires à la mise en 
oeuvre du présent Protocole; 
i) Le cas échéant, elle sollicite et utilise les services et le 
concours des organisations internationales et des organismes 
intergouvernementaux et non gouvernementaux compétents, ainsi que les 
informations qu'ils fournissent; 
j) Elle exerce les autres fonctions qui peuvent se révéler 
nécessaires aux fins de la mise en oeuvre du présent Protocole et examine 
toute tâche découlant d'une décision de la Conférence des farties. 
5. Le règlement intérieur de la Conférence des Parties et les procédures 
financières de la Convention s'appliquent mutatis mutandis au présent 
Protocole, sauf si la Conférence des Parties agissant comme réunion des 
Parties au présent Protocole en décide autrement par consensus. 
6. Le secrétariat convoque la première session de la Conférence des 
Parties agissant comme réunion des Parties au présent Protocole à l'occasion 
ZZ 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.1 
page 20 
de la première session de la Conférence des Parties prévue après 1'entrée en 
vigueur du présent Protocole. Les sessions ordinaires ultérieures de la 
Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au présent Protocole 
se tiendront chaque année et coincideront avec les sessions ordinaires de la 
Conférence des Parties, à moins que la Conférence des Parties agissant comme 
réunion des Parties au présent Protocole n'en décide autrement. 
7. La Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au présent 
Protocole tient des sessions extraordinaires à tout autre moment lorsqu'elle 
le juge nécessaire ou si une Partie en fait la demande par écrit, à condition 
que cette demande soit appuyée par un tiers au moins des Parties dans les 
six mois qui suivent sa communication aux Parties par le secrétariat. 
8. L'Organisation des Nations Unies, ses institutions spécialisées et 
l'Agence internationale de 1'énergie atomique ainsi que tout Etat membre d'une 
de ces organisations ou doté du statut d'observateur auprès de l'une d'elles 
qui n'est pas Partie à la Convention, peuvent être représentés aux sessions de 
la Conférence des Parties agissant comne réunion des Parties au présent 
Protocole en qualité d'observateurs. Tout organe ou organisme, national ou 
international, gouvernemental ou non gouvernemental, qui est compétent dans 
les domaines visés par le présent Protocole et qui a fait savoir au 
secrétariat qu'il souhaitait être représenté en qualité d'observateur à une 
session de la Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au 
présent Protocole peut y être admis en cette qualité à moins qu'un tiers au 
moins des Parties présentes n'y fasse objection. L'admission et la 
participation d'observateurs sont régies par le règlement intérieur visé au 
paragraphe 5 ci-dessus. 
Articl* 14 
1. Le secrétariat créé en application de l'article 8 de la Convention 
assure le secrétariat du présent Protocole. 
2. Le paragraphe 2 de 1'article 8 de la Convention relatif aux fonctions du 
secrétariat et le paragraphe 3 de ce même article concernant ^.es dispositions 
prises pour son fonctionnement s'appliquent mutatis mutandis au présent 
Protocole. Le secrétariat exerce en outre les fonctions qui lui sont confiées 
au titre du présent Protocole. 
2S 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.l 
page 21 
Article 15 
1. L'Organe subsidiaire de conseil scientifique et technologique et 
1'Organe subsidiaire de mise en oeuvre de la Convention créés par les 
articles 9 et 10 de la Convention font office, respectivement, d'Organe 
subsidiaire de conseil scientifique et technologique et d'Organe subsidiaire 
de mise en oeuvre du présent Protocole. Les dispositions de la Convention 
relatives au fonctionnement de ces deux organes s'appliquent mutatis xnutandis 
au présent Protocole. Les réunions de l'Organe subsidiaire de conseil 
scientifique et technologique et de l'Organe subsidiaire de mise en oeuvre du 
présent Protocole coincident avec celles de 1'Organe subsidiaire de conseil 
scientifique et technologique et de 1'Organe subsidiaire de mise en oeuvre de 
la Convention. 
2. Les Parties à la Convention qui ne sont pas Parties au présent Protocole 
peuvent participer en qualité d'observateurs aux travaux de toute session des 
organes subsidiaires. Lorsque les organes subsidiaires agissent en tant 
qu'organes subsidiaires du présent Protocole, les décisions relevant dudit 
Protocole sont prises uniquement par les Parties à cet instrument. 
3. Lorsque les organes subsidiaires créés aux articles 9 et 10 de la 
Convention exercent leurs fonctions dans un domaine qui relève du présent 
Protocole, tout membre de leur bureau représentant une Partie à la Convention 
qui, à ce moment-là, n'est pas Partie au présent Protocole est remplacé par un 
nouveau membre élu par les Parties au Protocole et parmi celles-ci. 
Article 16 
La Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au présent 
Protocole envisage dès que possible 1'application au présent Protocole du 
processus consultatif multilatéral visé à 1'article 13 de la Convention et le 
modifie s'il y a lieu, à la lumière de toute décision pertinente qui pourra 
être prise par la Conférence des Parties à la Convention. Tout processus 
consultatif multilatéral susceptible d'être appliqué au présent Protocole 
fonctionne sans préjudice des procédures et mécanismes mis £n place 
conformément à 1'article 17. 
Article 16 bis 
La Conférence des Parties définit les règles et les lignes directrices 
pertinentes concernant la vérification, 1'établissement de rapports et 
l'obligation redditionnelle en matière d'échange de droits d'émission. 
Les Parties figurant à 1'annexe B peuvent participer à des échanges de droits 
^ 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.l 
page 22 
d'émission aux fins de remplir leurs engagements au titre de l'article 3 du 
présent Protocole. Tout échange de ce type vient en complément des mesures 
prises au niveau national pour remplir les engagements chiffrés de limitation 
et de réduction des émissions prévu dans cet article. 
Article 17 
A sa première session, la Conférence des Parties agissant comme réunion 
des Parties au présent Protocole approuve des procédures et mécanismes 
appropriés et efficaces pour déterminer et étudier les cas de non-respect des 
dispositions du présent Protocole, notamment en dressant une liste indicative 
des conséquences, compte tenu de la cause, du type et du degré de non-respect 
et de la fréquence des cas. Si des procédures et mécanismes relevant du 
présent article entrainent des conséquences qui lient les Parties, ils sont 
adoptés au moyen d'un amendement au présent Protocole. 
Article 18 
Les dispositions de 1'article 14 de la Convention s'appliquent mutatis 
mutandis au présent Protocole. 
Article 19 
1. Toute Partie peut proposer des amendements au présent Protocole. 
2. Les amendements au présent Protocole sont adoptés à une session 
ordinaire de la Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au 
présent Protocole. Le texte de toute proposition d'amendement au présent 
Protocole est communiqué aux Parties par le secrétariat six mois au moins 
avant la session à laquelle 1'amendement est proposé pour adoption. 
Le secrétariat communique également le texte de toute proposition d'amendement 
aux Parties à la Convention et aux signataires de cet instrument et, pour 
information, au Dépositaire. 
3. Les Parties n'épargnent aucun effort pour parvenir à un accord par 
consensus sur toute proposition d'amendement au présent Protocole. Si tous 
les efforts dans ce sens demeurent vains et qu'aucun accord n'intervient, 
1'amendement est adopté en dernier recours par un vote à la rtejorité des 
trois quarts des Parties présentes et votantes. L'amendement adopté est 
communiqué par le secrétariat au Dépositaire, qui le transmet à toutes 
les Parties pour acceptation. 
4. Les instruments d'acceptation des amendements sont déposés auprès du 
Dépositaire. Tout amendement adopté conformément au paragraphe 3 ci-dessus 
entre en vigueur à 1'égard des Parties 1'ayant accepté le quatre-vingt-dixième 
2r 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.l 
page 23 
jour qui suit la date de réception, par le Dépositaire, des instruments 
d'acceptation des trois quarts au moins des Parties au présent Protocole. 
5. L'amendement entre en vigusur à 1'égard de toute autre Partie le 
quatre-vingt-dixième jour qui suit la date du dépôt par cette Partie, auprès 
du Dépositaire, de son instrument d'acceptation dudit amendement. 
Article 20 
1. Les annexes du présent Protocole font partie intégrante de celui-ci et, 
sauf disposition contraire expresse, toute référence au présent Protocole 
constitue en même temps une référence à ses annexes. Si des annexes sont 
adoptées après l'entrée en vigueur du présent Protocole, elles se limitent à 
des listes, formules et autres documents descriptifs de caractère 
scientifique, technique, procédural ou administratif. 
2. Toute Partie peut proposer des annexes au présent Protocole ou des 
amendements à des annexes du présent Protocole. 
3. Les annexes du présent Protocole et les amendements à des annexes du 
présent Protocole sont adoptés à une session ordinaire de la Conférence des 
Parties agissant comme réunion des Parties au présent Protocole. Le texte de 
toute proposition d'annexe ou d'amendement à une annexe est communiqué aux 
Parties par le secrétariat six mois au moins avant la session à laquelle 
1'annexe ou 1'amendement est proposé pour adoption. Le secrétariat communique 
également le texte de toute proposition d'annexe ou d'amendement à une annexe 
aux Parties à la Convention et aux signataires de cet instrument et, pour 
information, au Dépositaire. 
4. Les Parties n'épargnent aucun effort pour parvenir à un accord par 
consensus sur toute proposition d'annexe ou d'amendement à une annexe. Si tous 
les efforts dans ce sens demeurent vains et qu'aucun accord n'intervient, 
1'annexe ou 1'amendement à une annexe est adopté en dernier recours par un 
vote à la majorité des trois quarts des Parties présentes et votantes. 
L'annexe ou 1'amendement à une annexe adopté est communiqué par le secrétariat 
au Dépositaire, qui le transmet à toutes les Parties pour ajfcceptation. 
5. Toute annexe autre que 1'annexe A ou B, qui a été adoptée ou modifiée 
conformément aux paragraphes 3 et 4 ci-dessus, entre en vigueur à 1'égard de 
toutes les Parties au présent Protocole six mois après la date à laquelle le 
Dépositaire leur en a notifié 1'adoption ou 1'amendement, exception faite des 
Parties qui, dans 1'intervalle, ont notifié par écrit au Dépositaire qu'elles 
n'acceptaient pas 1'annexe ou 1'amendement en question. A 1'égard des Parties 
2.Q 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.l 
page 24 
qui retirent leur notification de non-acceptation, 1'annexe ou 1'amendement a 
une annexe entre en vigueur le quatre-vingt-dixième jour qui suit la date de 
réception, par le Dépositaire, de la notification de ce retrait. 
6. Si 1'adoption d'une annexe ou d'un amendement à une annexe nécessite un 
amendement au présent Protocole, cette annexe ou cet amendement à une annexe 
n'entre en vigueur que lorsque 1'amendement au Protocole entre lui-même en 
vigueur. 
7. Les amendements aux annexes A et B du présent Protocole sont adoptés et 
entrent en vigueur conformément à la procédure énoncée à 1'article 19, à 
condition que tout amendement à 1'annexe B soit adopté uniquement avec le 
consentement écrit de la Partie concernée. 
Article 21 
1. Chaque Partie dispose d'une voix, sous réserve des dispositions du 
paragraphe 2 ci-aprês. 
2. Dans les domaines de leur compétence, les organisations régionales 
d'intégration économique disposent, pour exercer leur droit de vote, d'un 
nombre de voix égal au nombre de leurs Etats membres qui sont Parties au 
présent Protocole. Ces organisations n'exercent pas leur droit de vote si l'un 
quelconque de leurs Etats membres exerce le sien, et inversement. 
Article 22 
Le Secrétaire général de 1'Organisation des Nations Unies est 
le Dépositaire du présent Protocole. 
Article 23 
1. Le présent Protocole est ouvert à la signature et soumis à la 
ratification, 1'acceptation ou 1'approbation des Etats et des organisations 
régionales d'intégration économique qui sont Parties à la Convention. II sera 
ouvert à la signature au Siège de 1'Organisation des Nations Unies à New York 
du 16 mars 1998 au 15 mars 1999 et sera ouvert à l'adhésion dès le lendemain 
du jour oú il cessera d'être ouvert à la signature. Les instruments de 
ratification, d'acceptation, d'approbation ou d'adhésion sont^déposés auprès 
du Dépositaire. 
2. Toute organisation régionale d'intégration économique qui devient Partie 
au présent Protocole sans qu'aucun de ses Etats membres y soit Partie est liée 
par toutes les obligations découlant du présent Protocole. Lorsqu'un ou 
plusieurs Etats membres d'une telle organisation sont Parties au présent 
Protocole, cette organisation et ses Etats membres conviennent de leurs 
n 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.l 
page 25 
responsabilités respectives aux fins de l'exécution de leurs obligations au 
titre du présent Protocole. En pareil cas, 1'organisation et ses Etats membres 
ne sont pas habilités à exercer concurremment les droits découlant du présent 
Protocole. 
3. Dans leurs instruments de ratification, d'acceptation, d'approbation ou 
d'adhésion, les organisations régionales d'intégration économique indiquent 
1'étendue de leur compétence à l'égard des questions régies par le présent 
Protocole. En outre, ces organisations informent le Dépositaire, qui en 
informe à son tour les Parties, de toute modification importante de 1'étendue 
de leur compétence. 
Article 24 
1. Le présent Protocole entre en vigueur le quatre-vingt-dixième jour qui 
suit la date du dépôt de leurs instruments de ratification, d'acceptation, 
d'approbation ou d'adhésion par [60] Parties à la Convention au minimum, parmi 
lesquelles les Parties visées à 1'annexe I dont les émissions totales de 
dioxyde de carbone représentaient en 1990 au moins 60 % du volume total des 
émissions de dioxyde de carbone de 1'ensemble de ces Parties. 
2. Aux fins du présent article, "le volume total des émissions de dioxyde 
de carbone en 1990 des Parties visées à l'annexe I" est le volume notifié par 
les Parties visées à 1'annexe I, à la date à laquelle elles adoptent le 
présent Protocole ou à une date antérieure, dans leur communication nationale 
initiale établie au titre de 1'article 12 de la Convention. 
3. A 1'égard de chaque Partie ou organisation régionale d'intégration 
économique qui ratifie, accepte ou approuve le présent Protocole ou y adhère 
une fois que les conditions requises pour 1'entrée en vigueur énoncées au 
paragraphe 1 ci-dessus ont été remplies, le présent Protocole entre en vigueur 
le quatre-vingt-dixième jour qui suit la date du dépôt par cet Etat ou cette 
organisation de son instrument de ratification, d'acceptation, d'approbation 
ou d'adhésion. 
4. Aux fins du présent article, tout instrument déposé 4*ar une organisation 
régionale d'intégration économique ne s'ajoute pas à ceux qui sont déposés 
par les Etats membres de cette organisation. 
Z% 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.-l 
page 26 
Article 25 
Aucune réserve ne peut être faite au présent Protocole. 
Articl» 26 
1. A l'expiration d'un délai de trois ans à compter de la date d'entrée en 
vigueur du présent Protocole à l'égard d'une Partie, cette Partie peut, à tout 
moment, le dénoncer par notification écrite adressée au Dépositaire. 
2. Cette dénonciation prend effet à l'expiration d'un délai d'un an à 
compter de la date à laquelle le Dépositaire en reçoit notification ou à toute 
autre date ultérieure spécifiée dans ladite notification. 
3. Toute Partie qui dénonce la Convention est réputée dénoncer également le 
présent Protocole. 
Article 27 
L'original du présent Protocole, dont les textes anglais, arabe, 
chinois, espagnol, français et russe font également foi, est déposé auprès 
du Secrétaire général de 1'Organisation des Nations Unies. 
FAIT i Kyoto !• dix déceabre mil neuf cect quatre-vingt-dix-sept. 
Z3 
FCCC/CP/l997/L.7/Add.l 
page 2 7 
Annexe A 
Oz à effet de serre 
Dioxyde de carbone (C02) 
Méthane (CH4) 
Oxyde nitreux <N20) 
Hydrofluorocarbones (HFC) 
Hydrocarbures perfluorés (PFC) 
Hexafluorure de soufre (SF6) 
Secteura/catéaories de soureeB 
Energie 
Combustion de combustibles 
Secteur de l'énergie 
Industries manufacturières et construction 
Transport 
Autres secteurs 
Autres 
Emissions fugitives împutables aux combustibles 
Combustibles solides 
Pétrole et gaz naturel 
Autres 
Procédés industriels 
Produits minéraux 
Industrie chimique 
Production de métal 
Autre production 
Production d'hydrocarbures halogénés et d'hexafluorure de soufre 
Consommation d'hydrocarbures halogénés et d'hexafluorure de soufre 
Autres 
Utilisation de solvants et d'autres produits 
Agriculture ^ * 
Fermentation entérique 
Gestion du fumier 
Riziculture 
Sols agricoles 
Brûlage dirigé de la savane 
3^ 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.l 
page 28 
Combustion sur place de déchets agricoles 
Autres 
Déchets 
Mise en décharge de déchets solides 
Traitement des eaux usées 
Incinération des déchets 
Autres 
"SO 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.l 
page 29 
Annexe B 
Allemagne 
Australie 
Autriche 
Belgique 
Bulgarie* 
Canada 
Communauté européenne 
Croatie* 
Danemark 
Espagne 
Estonie* 
Etats-Unis d'Amérique 
Fédération de Russie* 
Finlande 
France 
Grèce 
Hongrie* 
Irlande 
Islande 
Italie 
Japon 
Lettonie* 
Liechtenstein 
Lituanie* 
Luxembourg 
Monaco 
Norvège 
Nouvelle-Zélande 
Pays-Bas 
Pologne* Bnaaoamenta chiffréa de limitation 
ou de réduction d«a âaJBBionB 
(variation «n pourcentage 
par rapport ft l'annéa ou 
à la période de baae) 
92 
108 
92 
92 
92 
94 
92 
95 
92 
92 
92 
93 
100 
92 
92 
92 
94 
92 
110 
92 
94 
92 
92 
*92 
92 
92 
101 
100 
92 
94 
2»< 
FCCC/CP/1997/L.7/Add.1 
page 30 
Portugal 
République tchèque* 
Roumanie* 
Royaume-Uni de Grande-Bretagne 
et d'Irlande du Nord 
Slovaquie* 
Slovénie* 
Suède 
Suisse 
Ukraine* 92 
92 
92 
92 
92 
92 
92 
92 
100 
* Pays en transition vers une économie de marché. 
1/ La Communauté européenne et ses Etats membres rempliront leurs 
engagements respectifs au titre du paragraphe 1 de l'article 3 conformément 
aux dispositions de l'article 4. 
3 3 
ISSN 0257-9553 
COM(98) 96 final 
DOCUMENTOS 
PT 14 15 01 
N.° decatálogo : CB-CO-98-103-PT-C 
ISBN 92-78-31288-6 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
^7