Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

(2023/C 40/07)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 6.o-B, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

Comunicação da aprovação de uma alteração normalizada [Regulamento (UE) n.o 1151/2012]

«Wiśnia nadwiślanka»

N.o UE: PDO-PL-0586-AM01

Apresentado em 26.10.2022

IGP ( ) DOP (X)

1. Nome do produto

«Wiśnia nadwiślanka»

2. Estado-Membro em que se situa a área geográfica

Polónia

3. Autoridade do Estado-Membro que comunica a alteração normalizada

Ministerstwo Rolnictwa i Rozwoju Wsi [Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural] ul. Wspólna 30, 00-930 Varsóvia, Polónia

oznaczenia@minrol.gov.pl

4. Descrição da(s) alteração(ões) aprovada(s)

Área geográfica

Descrição

O texto constante do ponto 5 do caderno de especificações e do ponto 4 do documento único (delimitação concisa da área geográfica):

«A cereja “wiśnia nadwiślanka” é produzida na área geográfica que abrange:

— na região da Mazóvia, distrito de Lipsko, os municípios de Lipsko, Sienno, Solec nad Wisłą,

— na região de Santa Cruz, distrito de Opatów, os municípios de Ożarów e Tarłów,

— na região de Lublin, distrito de Kraśnik, o município de Annopol.»

foi substituído pelo seguinte:

«A cereja “wiśnia nadwiślanka” é produzida na área geográfica que abrange:

— na região da Mazóvia, distrito de Lipsko, os municípios de Lipsko, Sienno, Solec nad Wisłą, Rzeczniów,

— na região de Santa Cruz, distrito de Opatów, os municípios de Ożarów e Tarłów, e, no distrito de Ostrowiec, os municípios de Ostrowiec Świętokrzyski, Bałtów e Bodzechów,

— na região de Lublin, distrito de Kraśnik, o município de Annopol.»

A alteração alarga a área geográfica aos municípios de Rzeczniów, Ostrowiec Świętokrzyski, Bałtów e Bodzechów.

Estes municípios situam-se na proximidade imediata da área de origem. Apresentam condições edafoclimáticas análogas e os produtores locais possuem saberes e competências idênticas. Tal permite cultivar e introduzir as cerejas «wiśnia nadwiślanka» com as características indicadas no pedido e obter colheitas satisfatórias. O principal fator edáfico que confere a esta área o seu caráter único é a rocha-mãe calcária e a existência de cursos de água, incluindo o rio Kamienna, que amenizam as condições climáticas durante o período de floração, permitindo uma polinização e fertilização eficazes das flores. Até à data pouco numerosas, as plantações de «wiśnia nadwiślanka» estão a aumentar nestes municípios, o que é a melhor prova da possibilidade de cultivar este tipo de cereja na região.

Esta alteração prende-se com a área geográfica e está portanto abrangida pela definição de «alteração normalizada», nos termos do artigo 53.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não se enquadrando nas categorias de alterações enumeradas no artigo 53.o, n.o 2, alíneas a) a d).

A alteração afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

«Wiśnia nadwiślanka»

N.o UE: PDO-PL-0586-AM01 — 26-10-2022

IGP ( ) DOP (X)

1. Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Wiśnia nadwiślanka»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Polónia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Apenas os frutos da cerejeira do tipo «sokówka odroślowa» (cerejeiras que produzem cerejas sumarentas, que se propagam por estacas) podem ser comercializados sob a denominação protegida «Wiśnia nadwiślanka».

Esta denominação de origem protegida designa os frutos da cerejeira «wiśnia nadwiślanka», destinados quer à indústria de transformação quer, dadas as suas qualidades gustativas excecionais, ao consumo direto. Sendo uma das cerejeiras do tipo «sokówka odroślowa» existentes na Polónia, a «wiśnia nadwiślanka» está presente ao longo do rio Vístula (em polaco, Wisła), de onde deriva o seu nome, o qual não possui equivalente latino. Trata-se de uma cereja obtida seletivamente a partir da cerejeira anã, que se propaga vegetativamente por estacas e é igualmente conhecida sob a designação de cerejeira das estepes (Prunus fruticosa Pall.). Pertence à família das rosáceas (Rosaceae Juss.), subfamília das drupáceas (Prunoideae), género Prunus L., subgénero Cerasus (Mill.). O facto de a «wiśnia nadwiślanka» provir do Prunus fruticosa Pall. é atestado pelo modo de propagação, o calibre do fruto, a intensidade da cor, bem como pelos espécimes de Prunus fruticosa Pall. que ainda é possível encontrar em alguns enclaves naturais da zona de cultivo. Os frutos da cerejeira «wiśnia nadwiślanka» são relativamente mais pequenos do que os das cultivares provenientes de Prunus avium L., Prunus cerasus L. ou seus híbridos.

O termo «sokówka» advém do facto de os frutos servirem principalmente como matéria-prima para a produção de sumo, devido à cor intensa da polpa; o caroço é de cor escura, semelhante à da polpa. O termo «odroślowa» refere-se ao facto de, cinco anos após a plantação, as cerejeiras deste tipo desenvolverem brotos que são utilizados para a propagação.

As cerejas «wiśnia nadwiślanka» possuem cor intensa, que pode oscilar entre vermelho escuro e púrpura, homogénea em toda a superfície do fruto. Têm forma redonda ligeiramente achatada. A relação entre o peso da polpa e o do caroço depende da idade da árvore e em geral varia entre 9,4 % e 11,3 %. O diâmetro do fruto é, em média, de 12 a 20 mm, com um peso de 1,6 a 3,3 g, consoante a idade e a localização da árvore. A alimentação foliar permite, em condições meteorológicas favoráveis, a obtenção de frutos de calibre superior, podendo mesmo o diâmetro atingir 25 mm para um peso de 4 g. A polpa é de cor vermelho-escura, uniforme em toda a superfície do fruto. A cor intensa mantém-se mesmo após a transformação. O fruto é muito perfumado, com o sabor e aroma característicos da cereja. Liberta um sabor muito intenso, ligeiramente acre.

Independentemente do fim a que se destinam, os frutos da cerejeira do Vístula «wiśnia nadwiślanka» devem ser sãos e isentos de quaisquer vestígios de podridão e de corpos estranhos visíveis; devem igualmente apresentar-se isentos de parasitas, alterações devidas a parasitas, humidade exterior anormal e qualquer tipo de odor ou sabor estranhos.

As cerejas «wiśnia nadwiślanka» que se destinem a transformação devem ser colhidos sem pedúnculo, quando a epiderme tiver atingido a cor definitiva. Podem apresentar tamanho diferente e alterações devidas ao sol ou à geada, desde que conservem as características próprias dese tipo de cereja.

As cerejas «wiśnia nadwiślanka» destinadas ao consumo direto devem ser colhidas à mão. Devem ser desprovidas de lesões e apresentar um aspeto fresco.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados) e alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

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3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases da produção devem ter lugar na área geográfica delimitada. Os pomares têm de estar localizados na área geográfica identificada no ponto 4 e o solo deve ser de tipo calcário ou argilo-calcário. As plantas são obtidas a partir de estacas provenientes dos pomares produtivos com mais de cinco anos, situados na área geográfica acima referida. A área de plantação não deve ser inferior a 4x2 m, o que corresponde a uma área de 8 m2 por arbusto. A fertilização respeita as normas aplicáveis a pomares.

As cerejas «wiśnia nadwiślanka» destinadas ao consumo direto devem ser colhidas à mão. Durante a colheita de julho, os frutos são apanhados com pedúnculo, ao passo que, em caso de colheita mais tardia, devem ser colhidos sem pé.

Os frutos da cerejeira «wiśnia nadwiślanka» que cheguem aos estabelecimentos de transformação menos de 24 horas após a apanha não necessitam de refrigeração. Se forem conservados durante mais tempo, devem ser refrigerados em conformidade.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

As cerejas destinadas a consumo direto apresentam-se em embalagens de 0,5 a 5 kg.

Os frutos da cerejeira do Vístula que se destinem a transformação apresentam-se em embalagens unitárias ventiladas, de peso líquido inferior ou igual a 13 kg, ou em caixas-palete de fundo fechado e de peso correspondente à capacidade da caixa-palete.

Os frutos da cerejeira «wiśnia nadwiślanka» são acondicionados em embalagens próprias, diretamente no local de apanha. Esta exigência foi introduzida para garantir a qualidade do produto e assegurar o acompanhamento e controlo da origem.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

—

4. Delimitação concisa da área geográfica

A cereja «wiśnia nadwiślanka» é produzida na área geográfica que abrange:

— na região da Mazóvia, distrito de Lipsko, os municípios de Lipsko, Sienno, Solec nad Wisłą, Rzeczniów,

— na região de Santa Cruz, distrito de Opatów, os municípios de Ożarów e Tarłów, e, no distrito de Ostrowiec, os municípios de Ostrowiec Świętokrzyski, Bałtów e Bodzechów,

— na região de Lublin, distrito de Kraśnik, o município de Annopol.»

5. Relação com a área geográfica

A área geográfica de produção da cereja «wiśnia nadwiślanka» situa-se ao longo do vale do Vístula e caracteriza-se por condições ambientais propícias e por um solo calcário ou argilo-calcário. A camada superior do solo, de espessura que, em geral, não ultrapassa 0,5 m, assenta em rocha calcária dura. As condições climáticas preponderantes na área geográfica em questão são igualmente determinadas pela sua localização ao longo do maior rio da Polónia, o Vístula, que confere à zona circundante um microclima muito específico. Na área geográfica da cereja «wiśnia nadwiślanka», na época de floração, observam-se igualmente geadas que implicam a instabilidade da frutificação ao longo do tempo; no entanto, o efeito das geadas é mitigado pelo calor emanado pelo Vístula. As cerejas da área geográfica identificada podem, pois, ser cultivadas com um grau de fiabilidade relativamente elevado.

O solo da área geográfica de produção é predominantemente neutro e alcalino; as cerejas «wiśnia nadwiślanka» apresentam boa tolerância a pH superiores a 7, contrariamente às cultivares de pH ideal compreendido entre 6,7 e 7,1. O pH elevado do solo explica-se pela grande proporção de cal (superior a 1 000 mg/l).

A especificidade da área geográfica prende-se especialmente com os conhecimentos e o saber dos produtores locais, que aprenderam a cultivar a cereja característica da região e a adaptar o modo de cultivo às condições edáficas e climáticas predominantes. São disto testemunho a adaptação da densidade da plantação e do método de poda em função do tipo de solo em que a cereja é cultivada, bem como o desbaste de brotos a partir do quinto ano de cultivo. Se os brotos não forem desbastados, as plantações enchem-se de mato, assiste-se à deterioração das condições fitossanitárias, à diminuição do tamanho dos frutos e a uma diminuição do rendimento. Tendo em consideração o aumento de resistência das cerejas «wiśnia nadwiślanka» às epifitias, é igualmente essencial a aplicação de medidas adequadas de proteção fitossanitária. Refere-se em especial a luta contra a mosca da cereja (Rhagoletis cerasi), cujos adultos atacam os frutos da cerejeira «wiśnia nadwiślanka» em períodos não identificados para as cultivares, quando as temperaturas primaveris são elevadas e a floração da árvore é precoce.

Especificidade do produto

A cereja «wiśnia nadwiślanka» distingue-se pelas características seguintes:

— Calibre sensivelmente mais pequeno do que o dos frutos das cultivares,

— Sumo de cor muito intensa,

— Teor muito elevado de antocianinas: superior a 115 mg/100g (segundo o método HPLC),

— Índice refratométrico elevado: 16-23oBx,

— Elevado teor de açúcar: superior a 13 %,

— Acidez elevada (teor de ácidos orgânicos), superior a 1,4 % expressa em ácido málico, com um pH de 8,1.

O teor de antocianinas da cereja «wiśnia nadwiślanka» é no mínimo 20 % superior ao da cereja «łutówka», que é a variedade de cereja mais popular cultivada na Polónia e reconhecida como a que melhor se presta a transformação. A diferença pode mesmo atingir 100 %. A diferença referida e o valor do parâmetro mencionado dependem das condições atmosféricas do ano e da exposição.

Uma outra característica da cereja «wiśnia nadwiślanka» prende-se com o facto de, na depressão deixada pelo pedúnculo quando este é retirado (em especial durante as primeiras semanas após a colheita), se observar um pequeno derrame de sumo, que se transforma em geleia, selando-a e garantindo assim a mesma duração de conservação das variedades nobres.

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou as características do produto

Na sua origem, as cerejeiras do tipo «sokówka odroślowa» eram cultivadas na região de Słupia Nadbrzeżna. Com o tempo, o seu cultivo alargou-se a todo o território situado ao longo do Vístula que apresentava condições edáficas e climáticas semelhantes. É por referência à sua presença no território bem determinado ao longo do Vístula que a cereja proveniente de uma espécie de cerejeira local («sokówka odroślowa») recebeu a designação «wiśnia nadwiślanka».

As árvores que crescem em solos alcalinos com proporções mais elevadas de cal não têm grande longevidade (20 a 25 anos) e os seus frutos são mais pequenos, mais perfumados e de cor mais intensa. Nos solos argilosos em que o calcário se encontra a maior profundidade, é possível encontrar árvores com mais de 50 anos, cujos frutos são maiores e um pouco menos perfumados. A presença de calcário no subsolo traduz-se por uma forte condensação do sumo, tal como atestado pelo extracto e o teor da coloração relativamente elevados; os frutos distinguem-se pelas suas excelentes qualidades gustativas e são muito procurados pela indústria de transformação. As características dos frutos são impossíveis de obter em solos cujo teor de pH seja inferior ao valor neutro e com uma baixa proporção de cal.

Plantada noutra área geográfica, a espécie local «sokówka odroślowa» desenvolve-se geralmente bem, embora se constatem problemas graves no que respeita à formação do fruto. Tais problemas resultam da floração relativamente precoce e dos danos provocados justamente pelas baixas temperaturas na primavera, que impedem a obtenção de colheitas satisfatórias. A presença de condições microclimáticas diferentes das da área geográfica identificada traduz-se na formação de frutos maiores, cujo teor de água é superior e cujo extracto é inferior.

O efeito conjugado da qualidade específica dos solos e da proximidade do rio reflete-se não só no crescimento e na floração, mas também na formação dos frutos e na obtenção de frutos de excelente qualidade, com as características específicas acima indicadas. A qualidade dos frutos está intimamente ligada à situação geográfica dos pomares e às condições edáficas e climáticas da zona em questão. Os frutos de todas as outras variedades de cereja apresentam, nas condições edáficas e climáticas que caracterizam a área geográfica identificada, dificuldades de crescimento e de frutificação.

Para além do ambiente específico da cereja «wiśnia nadwiślanka», os saberes e as competências excecionais dos produtores locais, acima referidos, influem consideravelmente na qualidade final do produto.

Referência à publicação do caderno de especificações

https://www.gov.pl/web/rolnictwo/produkty-zarejestrowane-jako-chronione-nazwy-pochodzenia-chronione-oznaczenia-geograficzne-oraz-gwarantowane-tradycyjne-specjalnosci

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.