sobre a execução do Programa Energético Europeu para o Relançamento e do Fundo Europeu para a Eficiência Energética

Os promotores registaram progressos substanciais no sentido da integração da energia eólica offshore (EEO) na rede, enquanto os promotores do último projeto CAC decidiram pôr termo ao seu apoio financeiro ao mesmo.

O presente relatório descreve, em relação a cada parte do EEPR, os progressos realizados na execução dos projetos e na utilização do Fundo Europeu para a Eficiência Energética (FEEE). Constitui o seguimento do relatório aprovado em 2016 e cobre a execução dos projetos entre 31 de agosto de 2016 e 30 de junho de 2017, bem como os pagamentos efetuados neste período.

As infraestruturas de energia e a inovação, que constituem as forças motrizes do Programa Energético Europeu para o Relançamento (EEPR), continuam a ser tão importantes hoje como o eram em 2009, quando o programa foi criado.

Nesse contexto, o EEPR desempenhou um papel fundamental no apoio financeiro a importantes infraestruturas de interesse comum para a integração dos mercados da eletricidade e do gás e para o reforço da segurança do aprovisionamento.

sobre a execução do Programa Energético Europeu para o Relançamento e do Fundo Europeu para a Eficiência Energética

No setor do gás, foram concluídos 25 de 32 projetos; dois progridem de acordo com o calendário previsto, um está em discussão e quatro foram anulados. Todos os projetos de inversão de fluxos e de interligação na Europa Central e Oriental foram concluídos, com exceção do projeto de inversão de fluxo na Roménia, ao qual a Comissão pôs termo em setembro de 2014.

Desde o último relatório de execução do EEPR de 2016, registaram-se progressos significativos a nível dos projetos de infraestruturas de eletricidade e gás.

Por exemplo, o reforço da rede francesa de gás no eixo África-Espanha-França está no bom caminho. O projeto permitirá desenvolver a rede de gás em França a fim de reforçar o eixo África-Espanha-França (Saint-Martin-de-Crau–Saint-Avit e Lacal–Lussagnet). O projeto aumentará a segurança do aprovisionamento na região e a concorrência no mercado. Os fundos do EEPR asseguraram a realização do projeto, nomeadamente no eixo oriental, incentivando os beneficiários a tomar as suas decisões de investimento.

A interligação entre a Bulgária e a Roménia foi implementada com êxito no final de 2016. A finalização deste projeto permite uma melhor integração do mercado de gás na região e aumenta a segurança do aprovisionamento na Bulgária, para além de apoiar a abertura do Corredor Meridional de Gás.

O projeto de eletricidade Halle/Saale–Schweinfurt liga o nordeste ao sudeste da Alemanha, facilitando o transporte de eletricidade proveniente de fontes de energia renováveis produzida no norte da Alemanha e na região do mar do Norte, para o resto da rede alemã. A interligação foi concluída no final de setembro de 2017.

O projeto Nordbalt 1 consistiu na interligação de sistemas de transporte de eletricidade entre a Lituânia e a Suécia por um cabo submarino de Corrente Contínua de Alta Tensão (CCAT) com capacidade de 700 MW. O projeto tem por objetivo continuar a lutar contra o isolamento dos Estados Bálticos em relação ao mercado interno da energia. Todas as obras foram concluídas.

Até à data, prevê-se que três dos cinco projetos em curso sejam concluídos em 2017, um em 2018 e que outro entre em fase de análise em 2018.

2. Projetos no domínio da energia eólica offshore (EEO)

2.1 Progressos realizados

Este subprograma de energia eólica offshore, constituído por nove projetos, previa um apoio de 565 milhões de EUR, repartido por dois tipos principais de atividades:

·Ensaios em grande escala, fabrico e implantação de turbinas e fundações offshore inovadoras (6 projetos); e ainda

·Desenvolvimento de soluções modulares para integrar na rede grandes quantidades de eletricidade de origem eólica (3 projetos).

Destes nove projetos, quatro foram concluídos e dois interrompidos prematuramente, tendo sido pago um montante de 255 744 668 de EUR (após dedução de ordens de cobrança). Os três outros projetos estão em curso.

2.2 Progressos por setor

2.2.1 Progressos sobre turbinas e estruturas offshore inovadoras

No respeitante ao projeto Aberdeen Offshore Wind Farm, foi tomada uma DFI favorável em julho de 2016. Os desafios relacionados com a obtenção dos licenciamentos offshore e onshore atrasaram o projeto; o início das obras está agora previsto para o último trimestre de 2017 (com entrada em serviço em 2019).

O projeto Noordsee Oost Offshore Wind Farm foi concluído com êxito em maio de 2016.

Para o projeto Global Tech I, não foi possível encontrar um coinvestidor. Por esse motivo, a Comissão confirmou em abril de 2015 o encerramento do projeto, com retroatividade a 1 de janeiro de 2014.

2.2.2 Progressos a nível da integração na rede de eletricidade de origem eólica

O projeto HVDC Hub foi interrompido.