Documento Parte Data Título

COM(2011) 70 15.2.2011 Parecer da Comissão sobre o projecto de Decisão do Conselho Europeu que altera o artigo 136.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro

COM(2011) 83 1.3.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao comIté Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Relatório sobre a avaliação intercalar do Programa «Europa para os Cidadãos» 2007 2013

COM(2011) 85 24.2.2011 Comunicação da Comissão ao Conselho – Seguimento da Decisão 2010/320/UE do Conselho dirigida à Grécia com o objectivo de reforçar e aprofundar a supervisão orçamental e que notifica a Grécia no sentido de tomar medidas para a redução do défice considerada necessária a fim de corrigir a situação de défice excessivo

COM(2011) 86 24.2.2011 Recomendação de Decisão do Conselho que altera pela terceira vez a Decisão 2010/320/UE do Conselho, de 10 de Maio de 2010, dirigida à Grécia com o objectivo de reforçar e aprofundar a supervisão orçamental e que notifica a Grécia no sentido de tomar medidas para a redução do défice considerada necessária a fim de corrigir a situação de défice excessivo

COM(2011) 102 8.3.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 450/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao índice de custos da mão-de-obra (ICM)

COM(2011) 104 28.2.2011 Relatório da Comissão – Respostas dos Estados-Membros ao Relatório Anual do Tribunal de Contas – exercício de 2009

COM(2011) 105 10.3.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho nos termos do artigo 7.o da Decisão 2006/500/CE (Tratado da Comunidade da Energia)

COM(2011) 109 8.3.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Plano de Eficiência Energética de 2011

COM(2011) 110 2.3.2011 Relatório intercalar da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre as reformas na Croácia no domínio do sistema judicial e dos direitos fundamentais (capítulo de negociação 23)

COM(2011) 111 10.3.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a execução do Instrumento para a Cooperação no domínio da Segurança Nuclear Primeiro relatório – Programas de acção anuais de 2007, 2008 e 2009

COM(2011) 112 8.3.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Roteiro de transição para uma economia hipocarbónica competitiva em 2050

COM(2011) 113 11.3.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel utilizados no transporte rodoviário na União Europeia: Sexto relatório anual (ano de 2007)

COM(2011) 114 10.3.2011 Relatório da Comissão ao Conselho Europeu – Relatório sobre as barreiras ao comércio e ao investimento de 2011 – Empenhar os nossos parceiros económicos estratégicos na melhoria do acesso ao mercado: acções prioritárias para eliminar as barreiras comerciais

COM(2011) 115 14.3.2011 Recomendação de Decisão do Conselho relativa à designação da Capital Europeia da Cultura de 2015 na República Checa

COM(2011) 116 11.3.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel utilizados no transporte rodoviário na União Europeia: Sétimo relatório anual (ano de 2008)

COM(2011) 122 8.4.2011 Resposta da Comissão ao Relatório especial «Eficiência e eficácia das contribuições da UE canalizadas através de Organizações das Nações Unidas em países afectados por conflitos»

COM(2011) 123 16.3.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Primeiro relatório sobre a aplicação da Directiva 2000/9/CE relativa a instalações por cabo para transporte de pessoas

COM(2011) 125 16.3.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Eliminar as incertezas ligadas aos direitos patrimoniais dos casais internacionais

COM(2011) 128 24.3.2011 Livro Verde sobre o jogo em linha no mercado interno

COM(2011) 131 17.3.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as estatísticas compiladas em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 2150/2002 relativo às estatísticas de resíduos e à respectiva qualidade

COM(2011) 133 21.3.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Terceiro relatório de acompanhamento relativo à Comunicação sobre a escassez de água e as secas na União Europeia, COM(2007) 414 final

COM(2011) 136 23.3.2011 Relatório da Comissão – Fundo de Solidariedade da União Europeia Relatório anual de 2009

COM(2011) 138 23.3.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – 2.o Relatório sobre dádivas voluntárias e não remuneradas de sangue e componentes sanguíneos

COM(2011) 140 22.3.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Introdução do euro na Estónia

COM(2011) 144 28.3.2011 Livro Branco - Roteiro do espaço único europeu dos transportes – Rumo a um sistema de transportes competitivo e económico em recursos

COM(2011) 146 23.3.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Reforma das regras da UE em matéria de auxílios estatais aplicáveis aos serviços de interesse económico geral

COM(2011) 149 23.3.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Protecção consular para os cidadãos da UE em países terceiros: situação actual e vias futuras

COM(2011) 150 29.3.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as garantias cobertas pelo orçamento geral Situação em 30 de Junho de 2010

COM(2011) 152 4.4.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões para uma estratégia espacial da União Europeia ao serviço do cidadão

COM(2011) 154 25.3.2011 Projecto de orçamento rectificativo n.o 2 ao orçamento geral de 2011 – Mapa de despesas por secção – Secção III – Comissão

COM(2011) 159 31.3.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Programa SAFA da União Europeia

COM(2011) 160 30.3.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Relatório de 2010 sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE

COM(2011) 163 31.3.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Protecção das infra-estruturas críticas da informação – «Realizações e próximas etapas: para uma cibersegurança mundial»

COM(2011) 164 5.4.2011 Livro Verde – O quadro da UE do governo das sociedades

COM(2011) 173 5.4.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Um quadro europeu para as estratégias nacionais de integração dos ciganos até 2020

COM(2011) 177 6.4.2011 Comunicação da Comissão ao Conselho relativa à participação da União Europeia na Sexta Conferência Ministerial para a Protecção das Florestas na Europa (Oslo, 14 a 16 de Junho de 2011)

COM(2011) 181 7.4.2011 Comunicação da Comissão ao Conselho relativa ao pedido de apresentação de uma proposta sobre o regime de reforma antecipada para os funcionários da UE