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O método simplificado requerer a identificação de atividades entre as enumeradas nos artigos 169.o, 170.o e 171.o do Regulamento OCM e a apreciação da importância de volumes e custos abrangidos por essas atividades. As quatro casas seguintes apresentam, para cada um dos setores, situações em que essas atividades representam um volume significativo do produto em causa e custos significativos de produção e de colocação do produto no mercado, a fim de que a OP possa beneficiar da derrogação. Essas situações podem ser alcançadas mediante uma atividade ou a combinação de várias atividades, em que nenhuma das atividades enumeradas na Derrogação é suscetível, por si só, de gerar ganhos de eficiência significativos. Cada situação exige uma análise caso a caso, a fim de garantir que os custos gerados e os volumes abrangidos por essas atividades são suficientes para gerar ganhos de eficiência significativos. Os exemplos seguintes não pretendem apresentar uma lista exaustiva de todas as situações em que se aplica o método simplificado. SETOR DO AZEITE Aplicação do teste de ganhos de eficiência significativos Exemplos de situações nas quais as atividades conjuntas enumeradas no artigo 169.o do Regulamento OCM são suscetíveis de gerar ganhos de eficiência significativos no contexto do método simplificado. i) Transformação conjunta 1. A transformação conjunta pode gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. Pode, por exemplo, ser o caso de uma OP que transforma mais de metade do volume das azeitonas colhidas pelos seus membros para produzir azeite num lagar. A construção de um lagar requer um investimento significativo. Habitualmente, a transformação de azeitonas em azeite implica diversas fases: limpeza e prensagem das azeitonas e filtração do azeite e outros tratamentos. Numa situação em que as atividades de transformação conjunta de uma OP produzam mais de metade do azeite comercializado pela OP, esta pode gerar ganhos de eficiência significativos em comparação com uma situação em que cada um dos seus membros transformasse as respetivas azeitonas, cumprindo, assim, as condições do método simplificado. ii) Embalagem, rotulagem ou promoção conjuntas 2. A embalagem/engarrafamento e a rotulagem conjuntas de azeite são suscetíveis de gerar ganhos de eficiência significativos em certas situações. Pode, por exemplo, ser o caso de uma OP que realiza estas atividades no que diz respeito a mais de metade do azeite comercializado num lagar. A embalagem/engarrafamento e a rotulagem conjuntas requerem habitualmente um investimento significativo na aquisição da tecnologia ou máquinas necessárias. Numa situação em que as atividades de embalagem/engarrafamento e rotulagem conjuntas de uma OP englobem mais de metade do azeite comercializado pela OP, esta pode gerar ganhos de eficiência significativos e, por conseguinte, cumprir as condições do método simplificado. 3. A promoção conjunta pode gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. Pode, por exemplo, ser o caso de uma OP que desenvolve e comercializa um produto de valor acrescentado. Por exemplo, um produto «acrescenta valor», se se distinguir de outros produtos, com base num conjunto específico de características, para satisfazer pedidos específicos dos clientes. A OP pode diferenciar os seus produtos com base nos métodos de produção adotados (p. ex., para a produção de azeite biológico) ou noutros fatores. Neste contexto, a promoção conjunta é a parte de comercialização de uma estratégia integrada para vender esse produto de valor acrescentado, e a promoção conjunta abarcará todos os volumes comercializados pela OP. A OP define e garante a observância do conjunto de especificações do produto: isso implica, nomeadamente, o desenvolvimento do conjunto adequado de especificações, o planeamento do processo de produção e o controlo da qualidade referente a essas especificações, a obtenção de insumos necessários para respeitar as especificações, etc. Os custos dessa abordagem integrada, tanto para a OP como para os seus membros, de cumprir as especificações são significativos. Numa tal situação, a OP pode gerar ganhos de eficiência significativos e, assim, respeitar as condições do método simplificado. As atividades setoriais de promoção conjunta, como a promoção geral de consumo de azeite, não são relevantes para efeitos da Derrogação, porque não são uma atividade realizada por uma só OP, mas sim uma atividade coordenada entre produtores e/ou OP do mesmo setor, com vista a beneficiar todo o setor e não apenas uma OP. iii) Organização conjunta do controlo de qualidade 4. A organização conjunta do controlo de qualidade pode gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. Pode, por exemplo, ser o caso de uma OP que garante uma qualidade constante dos produtos produzidos pelos seus membros, por tal ser exigido quer por um regulamento quer por uma norma estabelecida (p. ex., se a OP e os seus membros pretenderem satisfazer os requisitos dos compradores). Em primeiro lugar, a OP contribui para garantir a qualidade, prestando aconselhamento e apoio a nível dos processos de produção. Ao fazê-lo, a OP presta aos produtores serviços de terreno, como aconselhamento sobre métodos aperfeiçoados de aplicação de agentes fitossanitários, de outros produtos químicos e adubos, sobre a aplicação de melhores técnicas de produção, a assistência aquando de problemas de produção nas explorações, aspetos regulamentares e de inspeção, que ajudam o produtor a obter um produto de qualidade. Em segundo lugar, a OP também realiza testes (a nível interno ou externalizados) para verificar a qualidade do azeite (testes laboratoriais da acidez e das características organoléticas, etc.) produzido pelos seus membros e que a OP irá comercializar. Procede-se a esses testes quer para demonstrar às entidades certificadoras/controladoras independentes que os produtos cumprem os requisitos regulamentares ou normativos, quer para demonstrar aos compradores que os produtos cumprem os requisitos por eles exigidos. Os custos de todas essas atividades são significativos, se essas atividades abrangerem mais de metade do azeite comercializado pela OP. Numa tal situação, é provável que a OP gere ganhos de eficiência significativos, porque um membro, por si só, teria gastos substancialmente mais elevados para alcançar o mesmo resultado. Por conseguinte, numa tal situação, a OP pode gerar ganhos de eficiência significativos e, assim, respeitar as condições do método simplificado. iv) Distribuição conjunta A distribuição conjunta pode abranger as seguintes atividades: transporte conjunto, criação de um centro de distribuição ou de uma infraestrutura de venda, ou/e organização de uma plataforma de venda. 5. O transporte conjunto pode gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. Pode, por exemplo, ser o caso de uma OP que organiza serviços de transporte desde os olivais até ao local de transformação (lagar de azeite) para mais de metade do azeite por ela comercializado ou o caso de uma OP que organiza serviços de transporte de diversos lagares de azeite para o local de embalagem/engarrafamento e rotulagem para mais de metade do azeite por ela comercializado. Os custos de transporte representam uma parte significativa do custo de produção e de colocação do produto no mercado. Neste contexto, a OP pode explorar o negócio do transporte de forma mais eficiente do que o teria feito cada membro a título individual. Por exemplo, a OP pode obter economias de escala ao transportar maiores volumes, consolidar o número de remessas e reduzir custos de descarga e movimentação. Por conseguinte, numa tal situação, a OP pode conseguir reduzir substancialmente os custos e gerar ganhos de eficiência significativos em comparação com o que teria feito cada membro a título individual, o que levaria a que a OP pudesse gerar ganhos de eficiência significativos e, assim, respeitar as condições do método simplificado. 6. Criação de um centro de distribuição ou de uma infraestrutura de venda, ou/e organização de uma plataforma de venda A Comissão não tem conhecimento de situações em que um centro de distribuição, uma infraestrutura de venda e/ou uma plataforma de venda em linha gerassem, por si sós, ganhos de eficiência significativos suficientes para respeitar o teste de ganhos de eficiência significativos no setor do azeite. Todavia, se combinada com outras atividades, como o transporte ou o controlo de qualidade, em que é significativo o custo dessas atividades em conjunto, poderia gerar ganhos de eficiência significativos se os volumes abrangidos corresponderem a mais de metade dos produtos comercializados pela OP. Em resultado, a OP pode gerar ganhos de eficiência significativos e, assim, respeitar as condições do método simplificado. Por exemplo, a OP podia organizar conjuntamente um centro de distribuição, o transporte da produção e uma plataforma de venda em linha. Se os volumes abrangidos por essas atividades corresponderem a mais de metade dos volumes comercializados pela OP, os custos de criação e organização dessas atividades são significativos, sendo essas atividades suscetíveis de gerar ganhos de eficiência significativos e, em consequência, a OP preencheria as condições do método simplificado. v) Utilização conjunta de equipamentos ou instalações de armazenamento 7. A utilização conjunta de equipamentos pode gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. Pode, por exemplo, ser o caso de uma OP que procede ao investimento necessário em grandes máquinas agrícolas (p. ex., máquinas de colheita, aplicadores de produtos fitossanitários, fertilizantes, pesticidas) e garante a sua utilização e manutenção corretas. Neste caso, a OP suporta, no início, custos de investimento com a aquisição de equipamento (novo ou usado) para produzir azeite. Posteriormente, a OP suporta outros custos respeitantes à manutenção e à garantia de que o equipamento é corretamente utilizado (p. ex., formação). O investimento inicial e outros custos com equipamento implicam custos significativos se incidirem em volumes significativos. Neste contexto, os custos de utilização do equipamento são elevados, se partes significativas dos volumes comercializados pela OP forem produzidas com a ajuda de equipamento de propriedade conjunta. Assim, se o equipamento for utilizado para produzir mais de metade do volume do azeite comercializado pela OP, é provável que esta gere ganhos de eficiência significativos. É muitas vezes necessário novo equipamento ou novas máquinas para aumentar a produtividade e garantir que o produto responde às exigências do mercado. Todavia, alguns produtores não dispõem dos meios necessários para adquirir equipamento novo, dado o elevado investimento inicial, pelo que a utilização conjunta de equipamento pode poupar custos aos membros e aumentar a sua produtividade. Numa tal situação, a OP respeitaria as condições do método simplificado. 8. A utilização conjunta de armazenamento pode gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. Pode, por exemplo, ser o caso de uma OP que procede ao investimento necessário em instalações de armazenamento e garante a sua utilização e manutenção corretas. A OP suporta os custos de investimento inicial no armazenamento com a aquisição ou o planeamento e construção das instalações. A OP suporta outros custos de investimento no armazenamento com a modernização das instalações. Os investimentos em armazenamento acarretam custos importantes se estiverem em causa grandes volumes. Os custos de utilização do armazenamento são também importantes se forem armazenadas partes significativas dos volumes de azeite da OP através daquelas instalações. Se as atividades de armazenamento abrangerem mais de metade do azeite comercializado pela OP e forem, portanto, significativas em termos de volumes, é provável que a OP gere ganhos de eficiência significativos. A disponibilização de instalações de armazenamento pela OP pode levar a custos inferiores aos de uma situação em que os membros têm de investir individualmente no armazenamento. A possibilidade de armazenar o produto sem o entregar imediatamente a um terceiro, possivelmente por um maior período e possivelmente em maiores quantidades, permite que os membros da OP vendam os seus produtos quando o preço é mais favorável e não forçosamente no momento da colheita, quando a oferta é maior. Podia também corrigir os desequilíbrios da oferta criados pela variação dos volumes de azeitonas colhidas em anos diferentes. Numa tal situação, a OP respeitaria as condições do método simplificado. vi) Gestão conjunta de resíduos diretamente relacionados com a produção de azeite Tanto quanto é do conhecimento da Comissão, dir-se-ia que a gestão conjunta de resíduos diretamente relacionados com a produção de azeite é feita em conjugação com a transformação conjunta, a qual, por si só, se abranger mais de metade do azeite comercializado pela OP, é suscetível de gerar ganhos de eficiência significativos e, portanto, respeitar as condições do método simplificado [ver ponto i)] relativamente à transformação conjunta). vii) Aquisição conjunta de insumos 9. A aquisição conjunta de insumos pode gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. Pode, por exemplo, ser o caso de a aquisição incidir sobre volumes importantes, porque assim a OP poderia obter descontos significativos, melhores condições de entrega e/ou de crédito comparadas com as suscetíveis de ser obtidas por um produtor individual. Além disso, se for a OP a adquirir esses insumos, poderá garantir o armazenamento e/ou a entrega adequados desses produtos. Quando uma OP adquire para os seus membros fertilizantes, produtos fitossanitários, pesticidas ou energia (combustível, eletricidade), estes insumos representam custos significativos (50). Se uma OP proceder à aquisição destes insumos num volume correspondente ao que é necessário para produzir mais de metade do azeite comercializado em conjunto, é provável que a OP gere ganhos de eficiência significativos. Numa tal situação, a OP respeitaria as condições do método simplificado. A aquisição de insumos de outro tipo, como o apoio informático, o aconselhamento económico ou técnico, os serviços fitossanitários, por si sós, não representa habitualmente custos significativos para as OP. Por conseguinte, é provável que as OP não gerem os ganhos de eficiência significativos necessários para beneficiar da Derrogação. viii) Combinação de atividades 10. A combinação de atividades na situação em que nenhuma das atividades abranja mais de metade do azeite comercializado por uma OP é suscetível de gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. Ver mais pormenores na casa dedicada à combinação de atividades. SETOR DA CARNE DE BOVINO Aplicação do teste de ganhos de eficiência significativos Exemplos de situações nas quais as atividades conjuntas enumeradas no artigo 170.o do Regulamento OCM são suscetíveis de gerar ganhos de eficiência significativos no contexto do método simplificado. i) Distribuição conjunta A distribuição conjunta pode abranger as seguintes atividades: transporte conjunto, criação de um centro de distribuição ou de uma infraestrutura de venda, ou/e organização de uma plataforma de venda. 1. O transporte conjunto pode gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. Pode, por exemplo, ser o caso, de uma OP que organiza serviços de transporte desde os pontos de produção até ao comprador ou ao local de transformação para mais de metade dos bovinos comercializados pela OP. Neste contexto, a OP pode explorar o negócio do transporte de forma mais eficiente do que o teria feito cada membro a título individual. Por exemplo, a OP pode obter economias de escala ao transportar maiores volumes, consolidar o número de remessas e reduzir custos de descarga e movimentação. Por conseguinte, numa tal situação, a OP pode conseguir reduzir substancialmente os custos e gerar ganhos de eficiência significativos em comparação com o que teria feito cada membro a título individual e a OP respeitaria as condições do método simplificado. 2. A organização de uma plataforma de venda pode gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. Pode, por exemplo, ser o caso de uma OP que desenvolve um mercado físico ou plataforma de leilões para vender bovinos. Nessa situação, a OP investe em instalações para apresentar os bovinos e permitir o seu comércio. Para tal são necessários importantes custos de investimento, o que implica custos de funcionamento significativos. Para respeitar o método simplificado, a atividade teria de abranger volumes grandes e um comércio regular. Para tal, a plataforma de venda teria de representar o principal canal de vendas dos seus membros, ou seja, a OP teria de vender mais de metade dos bovinos dos seus membros (em volume). É provável que estivessem, assim, garantidas as economias de escala das vendas de bovinos, ao permitir-se que os produtores cheguem a um maior número de compradores e mais rapidamente do que se o fizessem a título individual. Pode também reduzir os custos de transação dos vendedores e compradores. Por conseguinte, numa tal situação, a OP pode conseguir gerar ganhos de eficiência significativos em comparação com o que teria feito cada membro a título individual e a OP respeitaria as condições do método simplificado. 3. A criação de um centro de distribuição pode gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. Pode, por exemplo, ser o caso de uma OP que procede ao investimento necessário numa instalação de distribuição, como por exemplo um centro de agrupamento de vitelos para os agrupar de acordo com certas especificações, e garante a utilização e a manutenção corretas do centro. A OP suporta os custos de investimento inicial no centro de distribuição com a aquisição ou o planeamento e construção da instalação. A OP suporta outros investimentos com a modernização da instalação. O investimento inicial e outros investimentos implicam custos significativos se incidirem em volumes significativos. Os custos de funcionamento da instalação são também importantes se forem distribuídas partes significativas desses volumes da OP através daquela instalação. Se as atividades de distribuição abrangerem mais de metade dos bovinos comercializados pela OP e forem, portanto, significativas em termos de volumes, é provável que a OP gere ganhos de eficiência significativos. Estariam, assim, garantidas as economias de escala das vendas de bovinos, ao permitir-se que os produtores cheguem a um maior número de compradores e mais rapidamente do que se fossem eles próprios a distribuir os bovinos. Pode também reduzir os custos de transação dos vendedores e compradores. Por conseguinte, numa tal situação, a OP pode conseguir gerar ganhos de eficiência significativos em comparação com o que teria feito cada membro a título individual e a OP respeitaria as condições do método simplificado. ii) Promoção conjunta 4. A promoção conjunta pode gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. Pode, por exemplo, ser o caso de uma OP que desenvolve e comercializa um produto de valor acrescentado. Por exemplo, um produto «acrescenta valor», se se distinguir de outros produtos, com base num conjunto específico de características, para satisfazer pedidos específicos dos clientes. A OP pode diferenciar o seu produto com base na raça, nos alimentos para animais, no sistema de produção ou no local de origem ou noutros fatores. Neste contexto, a promoção conjunta é a parte de comercialização de uma estratégia integrada para vender esse produto de valor acrescentado, e a atividade de promoção conjunta é uma das diversas atividades levadas a cabo para implementar essa estratégia. A OP define e garante a observância do conjunto de especificações do produto: isso implica, nomeadamente, o desenvolvimento do conjunto adequado de especificações, o planeamento do processo de produção e o controlo da qualidade referente a essas especificações, a obtenção de insumos necessários para respeitar as especificações, etc. Os custos de tal abordagem integrada, tanto para a OP como para os seus membros, de observância das especificações são significativos, se abrangerem mais de metade dos volumes comercializados pela OP. Numa tal situação, a OP respeitaria as condições do método simplificado. As atividades setoriais de promoção conjunta, como a promoção geral de consumo de carne de bovino, não são relevantes para efeitos da Derrogação, porque não são uma atividade realizada por uma só OP, mas sim uma atividade coordenada entre OP do mesmo setor, com vista a beneficiar todo o setor e não apenas uma OP. iii) Organização conjunta do controlo de qualidade 5. A organização conjunta do controlo de qualidade pode gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. Pode, por exemplo, ser o caso de uma OP que garante uma qualidade constante dos bovinos produzidos pelos seus membros, por tal ser exigido quer por um regulamento quer por uma norma estabelecida pelos compradores. Em primeiro lugar, a OP contribui para garantir a qualidade, prestando aconselhamento e apoio a nível dos processos de produção. Ao fazê-lo, a OP presta serviços como aconselhamento em matéria de raças, melhoria dos alimentos para animais, aplicação de melhores técnicas para criar os bovinos e assistência em problemas de produção nas explorações e aspetos regulamentares e de inspeção para o produtor alcançar um produto de qualidade. Em segundo lugar, a OP presta serviços veterinários (ela própria ou externalizados) para garantir a saúde e a segurança do produto (vacinação e outras medidas profiláticas, vigilância de doenças, atividades de reprodução, etc.) que é produzido pelos seus membros e que a OP irá comercializar. A OP procede ainda a testes para demonstrar às entidades certificadoras/controladoras independentes que os produtos cumprem os requisitos regulamentares de segurança ou requisitos normativos de qualidade, ou/e para demonstrar aos compradores que os produtos cumprem os seus requisitos adicionais. Os custos de todas essas atividades são significativos, se essas atividades abrangerem mais de metade dos bovinos comercializados pela OP. Numa tal situação, é provável que a OP gere ganhos de eficiência significativos, porque um membro, por si só, teria gastos substancialmente mais elevados para alcançar o mesmo resultado e, por consequência, a OP respeitaria as condições do método simplificado. iv) Utilização conjunta de equipamentos ou instalações de armazenamento 6. A utilização conjunta de equipamentos pode gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. Pode, por exemplo, ser o caso de uma OP que procede ao investimento necessário em grandes equipamentos (p. ex., máquinas para produzir alimentos para animais, como máquinas de ceifar, moinhos) e garante a sua utilização e manutenção corretas. Nesse caso, a OP suporta, no início, custos de investimento com a aquisição de equipamento (novo ou usado) para produzir os bovinos. Posteriormente, a OP suporta outros custos respeitantes à manutenção e à garantia de que o equipamento é corretamente utilizado (p. ex., formação). O investimento inicial e outros custos com equipamento implicam custos significativos se incidirem em volumes significativos. Neste contexto, os custos de utilização do equipamento são elevados, se partes significativas dos volumes comercializados pela OP forem produzidas com a ajuda de equipamento de propriedade conjunta. Assim, se o equipamento for utilizado para produzir mais de metade do volume dos bovinos comercializados pela OP, é provável que esta gere ganhos de eficiência significativos. É muitas vezes necessário novo equipamento ou novas máquinas para aumentar a produtividade e garantir que o produto responde às exigências do mercado. Todavia, alguns produtores não dispõem dos meios necessários para adquirir equipamento novo, dado o elevado investimento inicial, pelo que a utilização conjunta de equipamento pode poupar custos aos membros e aumentar a sua produtividade. Numa tal situação, a OP respeitaria as condições do método simplificado. 7. A utilização conjunta de armazenamento pode gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. Pode, por exemplo, ser o caso de uma OP que procede ao investimento necessário em instalações de armazenamento (p. ex., para alimentos para animais) e garante a sua utilização e manutenção corretas. A OP suporta os custos de investimento inicial no armazenamento com a aquisição ou o planeamento e construção das instalações. A OP suporta outros investimentos no armazenamento com a modernização das instalações. O investimento inicial e outros investimentos em armazenamento implicam custos significativos se incidirem em volumes significativos. Os custos de utilização do armazenamento são também importantes se forem armazenadas partes significativas dos volumes da OP através daquelas instalações. Se as atividades de armazenamento abrangerem mais de metade dos bovinos comercializados pela OP e forem, portanto, significativas em termos de volumes, é provável que a OP gere ganhos de eficiência significativos. A disponibilização de instalações de armazenamento pela OP pode levar a custos inferiores aos de uma situação em que os membros têm de investir individualmente no armazenamento. A possibilidade de armazenar os alimentos para animais sem os entregar imediatamente aos membros da OP, possivelmente por um maior período e possivelmente em maiores quantidades, permite que os membros da OP disponham de alimentos para animais quando necessário, sem demora. A OP pode ainda comprar maiores quantidades de alimentos para animais quando o preço é interessante e armazená-los até serem usados pelos membros. Numa tal situação, a OP respeitaria as condições do método simplificado. v) Gestão conjunta de resíduos diretamente relacionados com a produção de bovinos vivos 8. A gestão conjunta de resíduos pode gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. É, por exemplo, o caso de uma OP que assegura a remoção, o armazenamento e a reutilização dos resíduos de forma sustentável (para a produção de energia e biogás, para fertilizantes, etc.) relativamente aos resíduos produzidos por mais de metade dos bovinos comercializados pela OP. Neste contexto, a OP pode gerir os resíduos de forma mais eficiente do que o teria feito cada membro a título individual. Por exemplo, a OP pode obter economias de escala ao transportar maiores volumes de resíduos, consolidar o número de remessas e reduzir custos de descarga e movimentação. Por conseguinte, numa tal situação, a OP pode conseguir reduzir substancialmente os custos e gerar ganhos de eficiência significativos em comparação com o que teria feito cada membro a título individual e a OP respeitaria, portanto, as condições do método simplificado. vi) Aquisição conjunta de fatores de produção 9. A aquisição conjunta de insumos pode gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. Pode, por exemplo, ser o caso de a aquisição incidir sobre volumes importantes, porque assim a OP poderia obter descontos significativos, melhores condições de entrega e/ou de crédito comparadas com as suscetíveis de ser obtidas por um produtor individual. Além disso, se for a OP a adquirir esses insumos, poderá garantir o armazenamento e/ou a entrega adequados desses produtos aos seus membros. Quando uma OP adquire para os seus membros alimentos para animais, animais ou outros insumos, como combustível ou eletricidade, estes fatores de produção representam custos significativos (51). Se uma OP proceder à aquisição destes insumos num volume correspondente ao que é necessário para produzir mais de metade dos bovinos comercializados em conjunto, é provável que a OP gere ganhos de eficiência significativos. Numa tal situação, a OP respeitaria as condições do método simplificado. A aquisição de insumos de outro tipo, como apoio informático, aconselhamento genético, serviços veterinários, serviços de inseminação, por si só, não representa habitualmente custos significativos para a OP, quando se trata de respeitar o método simplificado, pelo que é improvável que a OP gere ganhos de eficiência significativos para beneficiar da Derrogação. vii) Combinação de atividades 10. As combinações de atividades na situação em que nenhuma das atividades abranja mais de metade dos bovinos comercializados pela OP são suscetíveis de gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. Ver mais pormenores na casa dedicada à combinação de atividades. SETOR DAS CULTURAS ARVENSES Aplicação do teste de ganhos de eficiência significativos Exemplos de situações nas quais as atividades conjuntas enumeradas no artigo 171.o do Regulamento OCM são suscetíveis de gerar ganhos de eficiência significativos no contexto do método simplificado. i) Distribuição conjunta A distribuição conjunta pode abranger as seguintes atividades: transporte conjunto, criação de um centro de distribuição ou de uma infraestrutura de venda, e/ou organização de uma plataforma de venda. 1. O transporte conjunto pode gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. Pode, por exemplo, ser o caso, de uma OP que organiza serviços de transporte (transporte rodoviário ou ferroviário ou transporte marítimo) desde os pontos de colheita até ao local de armazenamento ou transformação do comprador para mais de metade dos volumes de culturas comercializados pela OP. Neste contexto, a OP pode explorar o negócio do transporte de forma mais eficiente do que o teria feito cada membro a título individual. Por exemplo, a OP pode obter economias de escala ao transportar maiores volumes, consolidar o número de remessas e reduzir custos de descarga e movimentação. Por conseguinte, numa tal situação, a OP pode conseguir reduzir substancialmente os custos e gerar ganhos de eficiência significativos em comparação com o que teria feito cada membro a título individual e a OP respeitaria, portanto, as condições do método simplificado. 2. Criação de um centro de distribuição ou de uma infraestrutura de venda, ou/e organização de uma plataforma de venda A Comissão não tem conhecimento de situações em que um centro de distribuição, uma infraestrutura de venda e/ou uma plataformas de venda em linha) gerassem, por si sós, ganhos de eficiência significativos suficientes para respeitar o teste de ganhos de eficiência significativos no setor das culturas arvenses. Todavia, se combinado com outras atividades, como o transporte ou o controlo de qualidade, o custo dessas atividades, no seu conjunto, é significativo, podendo gerar ganhos de eficiência significativos se os volumes abrangidos corresponderem a mais de metade dos volumes comercializados pela OP. Em resultado, a OP pode gerar ganhos de eficiência significativos e, assim, respeitar as condições do método simplificado. Por exemplo, a OP podia organizar conjuntamente um centro de distribuição, o transporte da produção e uma plataforma de venda em linha. Se os volumes abrangidos corresponderem a mais de metade dos volumes comercializados pela OP, os custos de criação e organização dessas atividade são significativos, sendo essas atividades suscetíveis de gerar ganhos de eficiência significativos e, em consequência, a OP preencheria as condições do método simplificado. ii) Promoção conjunta 3. A promoção conjunta pode gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. Pode, por exemplo, ser o caso de uma OP que desenvolve e comercializa um produto de valor acrescentado. Por exemplo, um produto «acrescenta valor», se se distinguir de outros produtos, com base num conjunto específico de características, para satisfazer pedidos específicos dos clientes. A OP pode diferenciar o seu produto com base no teor em proteínas, sementes utilizadas, uso de fertilizantes, teor das culturas em humidade e dimensão da entrega ou local de origem. Por exemplo, no setor das oleaginosas, a promoção podia incluir informações técnicas sobre rações para animais. Neste contexto, a promoção conjunta é a parte de comercialização de uma estratégia integrada para vender esse produto de valor acrescentado, e a atividade de promoção conjunta é uma das diversas atividades levadas a cabo para implementar essa estratégia. A OP define e garante a observância do conjunto de especificações do produto. Isso implica, nomeadamente, o desenvolvimento do conjunto adequado de especificações, o planeamento do processo de produção e o controlo de qualidade referente a essas especificações, a obtenção de insumos necessários para respeitar as especificações, etc. Os custos de tal abordagem integrada, tanto para a OP como para os seus membros, de observância das especificações são significativos, se abrangerem pelo menos mais de metade dos volumes comercializados pela OP. Numa tal situação, a OP respeitaria as condições do método simplificado. As atividades setoriais de promoção conjunta, como a promoção geral de consumo de culturas arvenses, não são relevantes para efeitos da Derrogação, porque não são uma atividade realizada por uma só OP, mas sim uma atividade coordenada entre OP do mesmo setor, com vista a beneficiar todo o setor e não apenas uma OP. iii) Organização conjunta do controlo de qualidade 4. A organização conjunta do controlo de qualidade pode gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. Pode, por exemplo, ser o caso de uma OP que garante uma qualidade constante dos produtos produzidos pelos seus membros, por tal ser exigido quer por um regulamento quer por uma norma estabelecida pelos compradores. Pode ser este o caso da secagem conjunta e da mistura de culturas para se alcançar a norma de qualidade requerida pelo comprador. Em primeiro lugar, a OP contribui para garantir a qualidade, prestando aconselhamento e apoio a nível dos processos de produção. Ao fazê-lo, a OP presta serviços de terreno, como aconselhamento sobre métodos aperfeiçoados de aplicação de produtos químicos e fertilizantes, a aplicação de melhores técnicas de, por exemplo, abertura de sulcos, fertilização, transplantação, controlo de pragas, etc., e/ou assistência em problemas de produção nas explorações e aspetos regulamentares e de inspeção para o produtor alcançar um produto de qualidade. Em segundo lugar, a OP também realiza testes laboratoriais (a nível interno ou externalizados) para verificar a qualidade das culturas (proteínas, humidade, tamanho das sementes, impurezas, etc.) produzida pelos seus membros e que a OP irá comercializar. Procede-se a esses testes quer para demonstrar às entidades certificadoras/controladoras independentes que os produtos cumprem os requisitos regulamentares ou normativos, quer para demonstrar aos compradores que os produtos cumprem os requisitos por eles exigidos. Os custos de todas essas atividades são significativos, se essas atividades abrangerem mais de metade do volume das culturas comercializadas pela OP. Numa tal situação, é provável que a OP gere ganhos de eficiência significativos, porque um membro, por si só, teria gastos substancialmente mais elevados para alcançar o mesmo resultado. A OP respeitaria, portanto, as condições do método simplificado. iv) Utilização conjunta de equipamentos ou instalações de armazenamento 5. A utilização conjunta de equipamentos pode gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. Pode, por exemplo, ser o caso de uma OP que procede ao investimento necessário em grandes máquinas agrícolas (p. ex., máquinas de colheita, secadores) e garante a sua utilização e manutenção corretas. Neste caso, a OP suporta, no início, custos de investimento com a aquisição de equipamento (novo ou usado) para produzir culturas arvenses e/ou gerir a cultura colhida. Posteriormente, a OP suporta outros custos respeitantes à manutenção e à garantia de que o equipamento é corretamente utilizado (p. ex., formação). O investimento inicial e outros custos com equipamento implicam custos significativos se incidirem em volumes significativos. Neste contexto, os custos de utilização do equipamento são elevados, se partes significativas dos volumes comercializados pela OP forem produzidas com a ajuda de equipamento de propriedade conjunta. Assim, se o equipamento for utilizado para produzir mais de metade do volume das culturas comercializadas pela OP, é provável que esta gere ganhos de eficiência significativos. É muitas vezes necessário novo equipamento ou novas máquinas para aumentar a produtividade e garantir que o produto responde às exigências do mercado. Todavia, alguns produtores não dispõem dos meios necessários para adquirir equipamento novo, dado o elevado investimento inicial, pelo que a utilização conjunta de equipamento pode poupar custos aos membros e aumentar a sua produtividade. Numa tal situação, a OP respeitaria as condições do método simplificado. 6. A utilização conjunta de armazenamento pode gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. Pode, por exemplo, ser o caso de uma OP que procede ao investimento necessário em instalações de armazenamento, a fim de respeitar os requisitos em termos de saúde e da indústria, e garante a sua utilização e manutenção corretas. A OP suporta os custos de investimento inicial no armazenamento com a aquisição ou o planeamento e construção das instalações. A OP suporta outros custos de investimento no armazenamento com a modernização das instalações. Os investimentos em armazenamento acarretam custos importantes se estiverem em causa grandes volumes. Os custos de utilização do armazenamento são também importantes se forem armazenadas partes significativas dos volumes da OP através daquelas instalações. Se as atividades de armazenamento abrangerem mais de metade das culturas comercializadas pela OP e forem, portanto, significativas em termos de volumes, é provável que a OP gere ganhos de eficiência significativos. A disponibilização de instalações de armazenamento pela OP pode levar a custos inferiores aos de uma situação em que os membros têm de investir individualmente no armazenamento. A possibilidade de armazenar o produto sem o entregar imediatamente a um terceiro, possivelmente por um maior período e possivelmente em maiores quantidades, permite que os membros da OP vendam os seus produtos quando o preço é mais favorável e não forçosamente no momento da colheita, quando a oferta é maior. Numa tal situação, a OP respeitaria as condições do método simplificado. v) Aquisição conjunta de insumos 7. A aquisição conjunta de insumos pode gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. Pode, por exemplo, ser o caso de a aquisição incidir sobre volumes importantes, porque assim a OP poderia obter descontos significativos, melhores condições de entrega e/ou de crédito comparadas com as suscetíveis de ser obtidas por um produtor individual. Além disso, se for a OP a adquirir esses insumos, poderá garantir o armazenamento e/ou a entrega adequados desses produtos. Quando uma OP adquire para os seus membros fertilizantes, pesticidas ou energia (combustível, eletricidade), estes insumos representam custos significativos (52). Se uma OP proceder à aquisição destes insumos num volume correspondente ao que é necessário para produzir mais de metade das culturas comercializadas em conjunto, é provável que a OP gere ganhos de eficiência significativos. Numa tal situação, a OP respeitaria as condições do método simplificado. A aquisição de insumos de outro tipo, como o apoio informático, os serviços financeiros, o aconselhamento económico e técnico, os testes, o planeamento das colheitas, por si só, não representa habitualmente custos significativos para as OP. Por conseguinte, é provável que as OP não gerem os ganhos de eficiência significativos necessários para beneficiar da Derrogação. vi) Combinação de atividades 8. A combinação de atividades na situação em que nenhuma das atividades abranja mais de metade das culturas arvenses comercializadas pela OP é suscetível de gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. Ver mais pormenores na casa dedicada à combinação de atividades. Combinação de atividades Exemplos de situações nas quais as atividades combinadas enumeradas nos artigo 169.o, 170.o e 171.o do Regulamento OCM são suscetíveis de gerar ganhos de eficiência significativos no contexto do método simplificado. Concluiu-se que as atividades que reforçam os ganhos de eficiência acima descritas, em muitos casos, criam ganhos de eficiência significativos quando abrangem mais de metade dos volumes comercializados pelas OP. Quando uma OP realizar duas ou mais atividades que reforçam os ganhos de eficiência, cobrindo cada uma delas volumes inferiores a metade dos volumes comercializados pela OP, a soma e/ou a combinação das eficiências criadas pelas diferentes atividades podem, em conjunto, ser suficientemente significativas para que a OP respeite o teste de ganhos de eficiência significativos. Pode ser que diferentes atividades que reforçam os ganhos de eficiência abranjam os mesmos volumes (isto é, que as atividades se sobreponham) ou que abranjam volumes distintos. Se uma atividade que reforça os ganhos de eficiência abranger uma percentagem muito pequena (p. ex., 10 % ou 15 %) dos volumes comercializados pela OP, é improvável que contribua para criar ganhos de eficiência significativos, porque, por si só, cria ganhos de eficiência limitados, não sendo provável que a sua combinação com outra atividade aumente significativamente os ganhos de eficiência das atividades da OP. Não é, pois, provável que uma OP crie ganhos de eficiência significativos ao realizar uma atividade adicional que reforça os ganhos de eficiência e que abrange uma percentagem muito pequena dos volumes comercializados. Por outras palavras, não é provável que uma OP respeite o teste de ganhos de eficiência significativos ao realizar uma atividade adicional que reforça os ganhos de eficiência e que abrange uma percentagem muito pequena dos volumes comercializados. Por outro lado, visto que as economias de escala não são lineares, os ganhos de eficiência alcançados através de uma atividade com um dado volume são mais do dobro dos ganhos de eficiência alcançados com duas atividades que abranjam metade do volume. E, por sua vez, os ganhos de eficiência alcançados com duas atividades que abranjam metade do volume são também mais do triplo dos ganhos de eficiência alcançados com três atividades que abranjam um terço do volume. Por conseguinte, uma OP pode respeitar o teste de ganhos de eficiência significativos ao combinar atividades que reforçam os ganhos de eficiência, se o volume total abrangido por essa combinação de atividades (a soma dos volumes abrangidos pelas diferentes atividades) for superior ao volume de uma só atividade e se este volume total aumentar cada vez que se adiciona uma atividade. No caso de duas atividades que reforçam os ganhos de eficiência, é provável que a combinação das duas atividades gere ganhos de eficiência significativos, se a soma dos volumes abrangidos pelas duas atividades for superior a 70 % dos volumes comercializados pela OP. Nesse caso, nenhuma das atividades abrange um volume inferior a 20 % (caso contrário, a OP respeita o teste de ganhos de eficiência significativos, sendo a outra atividade apreciada individualmente, isto é, sem necessidade de a combinar com outra atividade). Se pelo menos uma atividade abranger um volume que atinja os 35 %, então a soma e/ou a combinação dos ganhos de eficiência criados pelas duas atividades terão probabilidades de ser suficientemente significativas para que a OP respeite o teste de ganhos de eficiência significativos. No caso de três atividades que reforçam os ganhos de eficiência, é provável que a combinação das três atividades gere ganhos de eficiência significativos, se a soma dos volumes abrangidos pelas três atividades for superior a 100 % dos volumes comercializados pela OP. Nesse caso, nenhuma das atividades abrange um volume inferior a 20 % (caso contrário, a OP respeita o teste de ganhos de eficiência significativos, com uma das duas outras atividades ou com as duas outras atividades em conjunto). Pode haver combinações de três atividades (por exemplo, duas cobrindo, cada uma delas, um volume de cerca de 40 % e uma terceira atividade cobrindo um volume de cerca de 20 %, ou três atividades cobrindo, cada uma delas, um volume de 33 %). A combinação dos ganhos de eficiência criados pelas três atividades terá probabilidades de ser suficientemente significativa para que a OP respeite o teste de ganhos de eficiência significativos. Uma atividade que, por si só, não seja suficiente para gerar ganhos de eficiência significativos (p. ex., aquisição de serviços informáticos, promoção geral) terá muito poucas probabilidades de gerar ganhos de eficiência significativos quando combinada, pelo que é muito improvável que possa contribuir para criar ganhos de eficiência significativos aquando da combinação de atividades. i) Combinação de duas atividades com sobreposição de volumes: Pode, por exemplo, ser o caso de uma OP que usa equipamento para misturar cereais com características diferentes, de acordo com os requisitos dos clientes, e que armazena os cereais para esse fim. Estas duas atividades integradas permitem que a OP responda aos pedidos de clientes que exijam misturas com características específicas (por exemplo, as padarias), aos quais os agricultores a título individual não poderiam de maneira nenhuma responder, ou não poderiam responder em termos da qualidade/volume/prazo/preços requeridos. Se estas duas atividades da OP, quando consideradas em conjunto, abrangerem mais de 70 % do volume das culturas arvenses comercializadas pela OP, terão potencial para originar uma redução significativa dos custos, em comparação com a situação na qual os produtores, a título individual, tentam responder à procura de misturas específicas de cereais, podendo inclusive criar a possibilidade de a OP propor essas misturas, ao passo que os membros não o poderiam fazer por si sós. Numa tal situação, a OP pode gerar ganhos de eficiência significativos e, assim, respeitar as condições do método simplificado. ii) Combinação de duas atividades sem sobreposição de volumes: Pode, por exemplo, ser o caso em que uma OP adquire no mercado parte dos alimentos para animais necessários aos bovinos criados pelos seus membros e os membros da OP usam equipamento adquirido conjuntamente para a produção da outra parte dos alimentos para animais necessários aos bovinos criados pelos membros. Se estas duas atividades da OP, quando consideradas em conjunto, abrangerem os alimentos para animais requeridos para mais de 70 % do volume de bovinos comercializados pela OP, terão potencial para originar uma redução significativa dos custos, em comparação com a situação na qual os alimentos para animais são adquiridos a título individual no mercado por produtores de bovinos ou produzidos nas máquinas que eles adquiriram a título individual. Numa tal situação, a OP pode gerar ganhos de eficiência significativos e, assim, respeitar as condições do método simplificado. iii) Combinação de três atividades com sobreposição de volumes: A combinação de atividades na situação em que nenhuma das atividades abranja mais de metade do azeite comercializado pela OP é suscetível de gerar ganhos de eficiência significativos em determinadas situações. Pode, por exemplo, ser o caso de uma OP que combina atividades ligadas à venda de azeite engarrafado. Se uma OP realizar o armazenamento conjunto de azeite, o engarrafamento e a rotulagem conjuntos e operar uma rede de distribuição conjunta, estas três atividades da OP representam um sistema integrado para a produção de azeite engarrafado, o que implica custos de investimento significativos. Se o volume de azeite que passa através do sistema integrado abranger pelo menos um terço do volume de azeite comercializado pela OP, estas atividades, quando consideradas em conjunto, terão potencial para originar uma redução significativa dos custos, em comparação com a situação na qual estas atividades são realizadas por produtores de azeite a título individual. Numa tal situação, a OP pode gerar ganhos de eficiência significativos e, assim, respeitar as condições do método simplificado.