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Sublinha a importância capital das PME no panorama industrial, em particular quando se trata de garantir empregos duradouros a nível regional, na preservação do dinamismo económico e criativo e na manutenção de um elevado nível de crescimento, e insta a Comissão a: — melhor ter em conta as particularidades e as dificuldades específicas das pequenas e médias empresas acelerando a aplicação da Lei das Pequenas Empresas, colmatando as lacunas verificadas na aplicação das orientações adoptadas e aplicando medidas concretas adaptadas, como a redução dos encargos administrativos (assim como outros aspectos do ónus regulamentar, nomeadamente os custos de adequação) e a realização sistemática da análise de impacto sobre as PME, de forma a finalmente obter progressos satisfatórios para as PME europeias; — apoiar as PME no acesso a serviços e competências de investigação através de consórcios de universidades e fundações cujas estruturas operem como «intermediárias» entre a investigação e o mercado; — não esquecer a questão do estatuto de sociedade privada europeia, há longos anos no centro do debate europeu; — prosseguir com os seus esforços para melhorar o acesso das PME às oportunidades de financiamento e, em particular, proporcionar perspectivas viáveis de capital de risco; e a reforçar as possibilidades de financiamento das PME - a curto e a longo prazo - e das suas fontes de financiamento privilegiadas no contexto da nova arquitectura do mercado financeiro; proceder à abertura de mercados e à criação de condições prévias de concorrência equitativas, permitindo que um número crescente de empresários e de pequenas empresas cresçam e se transformem em empresas que operam no conjunto da Europa; — examinar a definição da UE de pequena e média empresa a fim de permitir uma maior flexibilidade nos sectores industriais específicos em que as PME não conseguem alcançar os níveis especificados para as vendas e o emprego em virtude de determinadas estruturas de mercado, embora o seu carácter seja o de uma empresa média, e tendo em conta que nenhuma alteração à definição de PME deve travar a sua eficácia; — desenvolver a vertente aconselhamento à exportação para as PME, em particular em matéria de acesso aos mercados de países terceiros, assegurar uma presença duradoura nesses mercados e proteger a propriedade intelectual e optimizar o seu valor financeiro e tecnológico; — reforçar as medidas tendo em vista a internacionalização, a fim de aumentar a competitividade das PME e de as orientar para o mercado interno e global; — aumentar a taxa de participação das PME nos programas-quadro de investigação e desenvolvimento, simplificando os procedimentos e montando um sistema de informação e acompanhamento mais eficaz à escala local; — implementar projectos que permitam o trabalho em rede entre PME e empresas de maiores dimensões através da cadeia de valor; — disponibilizar instrumentos que fomentem o desenvolvimento e o crescimento de PME eco-inovadoras, bem como o desenvolvimento de parques eco-industriais; — examinar se empresas médias e empresas familiares que não preenchem os critérios da definição existente de PME, são capazes de utilizar adequadamente as possibilidades existentes e as futuras possibilidades de financiamento no domínio da investigação e do desenvolvimento dirigidas especificamente para pequenas e médias empresas; — aproximar a oferta da procura de patentes, em particular para as PME, e reduzir o custo do acesso das PME às normas;