PT Jornal Oficial da União Europeia C 55/13

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

(2007/C 55/03)

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no n.o 2 do artigo 94.o e no n.o 2 do artigo 95.odo Regulamento (CEE) n.o 574/72.

Os custos médios mensais líquidos sofreram um abatimento de 20 %.

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 1998 (1)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento do Conselho (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1998 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Finlândia (per capita) 734,98 EUR 49,00 EUR — Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos — Pensionistas com menos de 65 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento do Conselho (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1998 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento do Conselho (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Finlândia (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com 65 ou mais anos 2 873,69 EUR 191,58 EUR — Pensionistas com 65 ou mais anos — Membros da família dos pensionistas com 65 ou mais anos

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 1999 (2)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento do Conselho (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1999 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Finlândia (per capita) 755,10 EUR 50,34 EUR — Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos — Pensionistas com menos de 65 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento do Conselho (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1999 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento do Conselho (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Finlândia (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com 65 ou mais anos 2 919,36 EUR 194,62 EUR — Pensionistas com 65 ou mais anos — Membros da família dos pensionistas com 65 ou mais anos

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2000 (3)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento do Conselho (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2000 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Finlândia (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos 792,17 EUR 52,81 EUR — Pensionistas com menos de 65 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento do Conselho (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2000 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento do Conselho (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Finlândia (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com 65 ou mais anos 3 005,82 EUR 200,39 EUR — Pensionistas com 65 ou mais anos — Membros da família dos pensionistas com 65 ou mais anos

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2001 (4)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento do Conselho (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2001 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Finlândia (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos 861,93 EUR 57,46 EUR — Pensionistas com menos de 65 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento do Conselho (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2001 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento do Conselho (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Finlândia (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com 65 ou mais anos — Pensionistas com 65 ou mais anos 3 214,22 EUR 214,28 EUR — Membros da família dos pensionistas com 65 ou mais anos

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2002 (5)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento do Conselho (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2002 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Finlândia (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos 933,01 EUR 62,20 EUR — Pensionistas com menos de 65 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento do Conselho (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2002 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Finlândia (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com 65 ou mais anos 3 437,11 EUR 229,14 EUR — Pensionistas com 65 ou mais anos — Membros da família dos pensionistas com 65 ou mais anos

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2003 (6)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento do Conselho (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2003 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Finlândia (per capita) 997,00 EUR 66,47 EUR — Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos — Pensionistas com menos de 65 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento do Conselho (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2003 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Finlândia (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com 65 ou mais anos 3 584,03 EUR 238,94 EUR — Pensionistas com 65 ou mais anos — Membros da família dos pensionistas com 65 ou mais anos

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2004 (7)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento do Conselho (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2004 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento do Conselho (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Bélgica 1 321,80 EUR 88,12 EUR Países Baixos (per capita) 1 658,19 EUR 110,55 EUR — Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos — Pensionistas com menos de 65 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos Portugal 906,43 EUR 60,43 EUR

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento do Conselho (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2004 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Bélgica 4 341,10 EUR 289,41 EUR Países Baixos (per capita) — Pensionistas com 65 ou mais anos — Membros da família dos pensionistas com 65 ou mais anos 8 761,25 EUR 584,08 EUR Portugal 1 625,50 EUR 108,36 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2005

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento do Conselho (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2005 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido República Checa (per capita) 11974,01 CZK 798,27 CZK — Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos — Pensionistas com menos de 65 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos Espanha 607,12 EUR 40,47 EUR Áustria 1 639,88 EUR 109,33 EUR Eslovénia (per capita) 126 351,31 SIT 8 423,42 SIT Suíça 2 494,99 CHF 166,33 CHF Liechtenstein 3 797,94 CHF 253,20 CHF

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento do Conselho (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2005 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido República Checa — Membros da família dos trabalhadores com 65 ou mais anos 37 634,72 CZK 2 508,98 CZK — Pensionistas com 65 ou mais anos — Membros da família dos pensionistas com 65 ou mais anos Espanha 3 362,07 EUR 224,14 EUR Áustria 4 061,68 EUR 270,78 EUR Eslovénia 344 226,67 SIT 22 948,44 SIT Suíça 6 505,27 CHF 433,69 CHF Liechtenstein 8 185,25 CHF 545,68 CHF

(1) Custos médios 1998:

Espanha e Luxemburgo (JO C 27 de 29.1.2000, p. 1 ).

Países Baixos e Áustria (JO C 207 de 20.7.2000, p. 3).

Bélgica, Alemanha e Portugal (JO C 76 de 8.3.2001, p. 4).

(2) Custos médios 1999:

Espanha e Áustria (JO C 76 de 8.3.2001, p. 4).

Itália e Suécia (JO C 182 de 31.7.2002, p. 11).

Irlanda e Noruega (JO C 163 de 12.7.2003, p. 3),

(3) Custos médios 2000:

Espanha e Luxemburgo (JO C 20 de 23.1.2002, p. 20).

Bélgica, Alemanha, Países Baixos e Áustria (JO C 182 de 31.7.2002, p. 11).

Itália, Portugal e Suécia (JO C 3 de 8.1.2003, p. 2).

Noruega e Reino Unido(JO C 163 de 12.7.2003, p. 3).

Grécia, França e Irlanda (JO C 37 de 11.2.2004, p. 10).

(4) Custos médios 2001:

Espanha e Áustria (JO C 3 de 8.1.2003, p. 2).

Bélgica, Alemanha, Grécia, França, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal (JO C 37 de 11.2.2004, p. 10).

(5) Custos médios 2002:

Luxemburgo e Áustria (JO C 37 de 11.2.2004, p. 10).

Bélgica, França, Portugal e Suécia (JO C 27 de 3.2.2005, p. 4).

Alemanha, Itália e Reino Unido (JO C 232 de 21.9.2005, p. 3).

Irlanda e Liechtenstein (JO C 17 de 24.1.2006, p. 5).

Grécia e Noruega (JO C 146 de 22.6.2006, p. 9).

(6) Custos médios 2003:

Áustria, Espanha e Suíça (JO C 27 de 3.2.2005, p. 4).

Alemanha, França e Países Baixos (JO C 232 de 21.9.2005, p. 3).

Bélgica, Portugal, Suécia e Liechtenstein (JO C 17 de 24.1.2006, p. 5).

Luxemburgo, Grécia e Reino Unido (JO C 146 de 22.6.2006, p. 9).

(7) Custos médios 2004:

Espanha, Áustria, Suíça e Eslovénia (JO C 17 de 24.1.2006, p. 5).