RELATÓRIO DA COMISSÃO - Fundação Europeia para a Formação: Relatório Anual 2002

ÍNDICE

1. Introdução

1.1. Papel da Fundação Europeia para a Formação (FEF)

1.2. Estrutura da FEF

1.3. Avaliação e garantia de qualidade da Fundação Europeia para a Formação

1.4. Desenvolvimento da Fundação

2. Actividades da Fundação em 2002

2.1. A região do Mediterrâneo

2.1.1. Apoio à Comissão

2.1.2. Recolha e análise de informação

2.1.3. Actividades de desenvolvimento

2.2. Os Balcãs Ocidentais

2.2.1. Apoio à Comissão

2.2.2. Recolha e análise de informação

2.2.3. Actividades de desenvolvimento

2.3. Europa Oriental e Ásia Central

2.3.1. Apoio à Comissão

2.3.2. Recolha e análise de informação

2.3.3. Actividades de desenvolvimento

2.4. Os países candidatos

2.4.1. Apoio à Comissão

2.4.2. Recolha e análise de informação

2.4.3. Actividades de desenvolvimento

2.5. Assistência técnica ao programa Tempus

2.5.1. Selecção de Projectos Europeus Comuns do Tempus CARDS, do Tacis e do MEDA

2.5.2. Selecção de Bolsas de Mobilidade Individual do Tempus CARDS e do Tacis

2.5.3. Acompanhamento

2.5.4. Progressos na informatização

2.5.5. Informação e publicações

2.5.6. Eventos especiais

3. Cooperação com outras agências da UE

4. Relatório financeiro

4.1. Fontes de financiamento

4.2. Execução orçamental

4.3. Compras

4.4. Sistemas financeiros e de gestão

5. Pessoal

5.1. Quadro do pessoal e organigrama

5.1.1. Agentes temporários

5.1.2. Quadro A: Número de agentes temporários ao serviço a 31 de Dezembro de 2002 (por categoria e nacionalidade)

5.1.3. Quadro B: Alteração verificada no perfil dos agentes temporários em 2002

5.1.4. Quadro C: Número e tipo de outros membros do pessoal da FEF em finais de 2002

5.2. Iniciativas relacionadas com o pessoal

6. O Conselho directivo e a Junta Consultiva

6.1. O Conselho Directivo

6.2. A Junta Consultiva

6.2.1. Grupo Regional da Europa Oriental e Ásia Central (EOAC) - 13-15 de Junho, Quirguizistão;

6.2.2. Grupo Regional da Europa do Sudeste - 20-21 de Junho, Montenegro;

6.2.3. Grupo Regional dos países candidatos - 6-8 de Outubro, Bulgária

ANEXO 1: Quadro de realizações operacionais

ANEXO 2: Quadro dos recursos orçamentais e não orçamentais de 2002

ANEXO 3: Quadro de convenções Phare e Tacis 2002

ANEXO 4: Quadro de assistência técnica ao programa Tempus 2002

ANEXO 4A: Quadro de bolsas Tempus 2002

ANEXO 5: Organigrama da FEF - 31 de Dezembro de 2002

ANEXO 6: Membros do Conselho Directivo da FEF em 2002

ANEXO 7: Quadro dos eventos da FEF em 2002

ANEXO 8: Quadro das publicações da FEF em 2002

ANEXO 9: Glossário de códigos de países

1. Introdução

1.1. Papel da Fundação Europeia para a Formação (FEF)

Em sintonia com a política da CE e prioridades operacionais, a Fundação Europeia para a Formação apoia a reforma do ensino e da formação profissionais e da formação em gestão em mais de quarenta países e territórios parceiros. Ao fazê-lo, presta serviços a cinco direcções-gerais da Comissão Europeia (DG Relações Externas, DG Alargamento, DG Emprego e Assuntos Sociais, Serviço de Cooperação EuropeAid e DG Educação e Cultura, a direcção-geral que tutela a Fundação). São também prestados serviços a Delegações da CE nos países parceiros e à Agência Europeia para a Reconstrução.

Os serviços são prestados em quatro blocos geográficos principais, situados em três continentes: os parceiros mediterrânicos [1]; os países dos Balcãs Ocidentais [2]; a Europa Oriental e Ásia Central [3]; e os países candidatos/futuros Estados-Membros [4].

[1] Marrocos, Argélia, Tunísia, Egipto, Jordânia, Israel, a Autoridade Palestiniana, Líbano, Síria, Turquia, Chipre e Malta. Os três últimos países são candidatos à adesão à União Europeia e, como tal, são abrangidos pelas actividades da Fundação para os países candidatos/futuros Estados-Membros (ver ponto 4 infra).

[2] Albânia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Kosovo, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Montenegro, Sérvia.

[3] Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguizistão, Moldávia, Federação da Rússia, Tajiquistão, Turquemenistão, Ucrânia, Usbequistão e Mongólia.

[4] Bulgária, República Checa, Chipre, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Roménia, República Eslovaca, Eslovénia, Turquia.

A Fundação é um centro de especialização que integra conhecimentos pormenorizados sobre dimensões políticas e económicas específicas de regiões/países, conhecimentos profundos e experiência em questões de formação profissional relacionadas com o mercado de trabalho, e gestão efectiva de importantes projectos europeus. Participa plenamente no ciclo de projectos dos programas europeus Phare, CARDS, Tacis e MEDA. Enquanto centro de especialização, o papel da Fundação consiste em:

- proporcionar conhecimentos especializados, consultoria e informação sobre questões de formação relacionadas com o mercado de trabalho;

- facultar análises aprofundadas da situação nos domínios do ensino e formação profissionais e questões relacionadas com o emprego;

- divulgar informações provenientes dos Estados-Membros sobre as melhores práticas na União Europeia, e

- promover contactos entre os principais actores e colaborar com outros dadores.

Como existem diferenças significativas entre as quatro regiões e os países parceiros, é natural que haja uma ampla diversidade de necessidades e de solicitações com elas articuladas. Por esse motivo, a Fundação não oferece produtos ou processos normalizados, recorrendo antes a uma abordagem personalizada "à medida" dos parceiros individuais.

Sempre que possível, a Fundação actua a nível sistémico para garantir o empenhamento dos Ministérios e parceiros sociais dos países parceiros na concretização de alterações na legislação, sistemas e disposições nacionais, tentando, desta maneira, maximizar a sua influência e rentabilizar ao máximo o seu investimento.

A Fundação também presta assistência técnica à Comissão na execução do programa Tempus.

1.2. Estrutura da FEF

O Conselho Directivo da Fundação (ver Capítulo 6) é presidido pelo Director-Geral da DG Educação e Cultura e constituído por representantes dos Estados-Membros e da Comissão Europeia. O Conselho Directivo reúne para debater e aprovar o programa de trabalho e o orçamento anuais da Fundação, sendo igualmente consultado acerca de assuntos relevantes para a orientação estratégica e para a gestão da Fundação.

O Conselho Directivo é apoiado pela Junta Consultiva, órgão constituído por mais de 100 peritos em formação profissional provenientes dos Estados-Membros da União Europeia, dos países parceiros, dos parceiros sociais e de outras organizações internacionais. O principal papel da Junta é aconselhar a Fundação e o seu Conselho Directivo na preparação do programa de trabalho anual da Fundação. A Junta também serve de rede de intercâmbio, possibilitando a partilha, com e entre países em transição, de boas práticas no domínio das políticas e da reforma da formação profissional. Para pormenores breves sobre o trabalho da Junta Consultiva, ver Capítulo 6.

O Director da Fundação é responsável perante o Conselho Directivo e preside à Junta Consultiva. Em 2002, contou com o apoio de cerca de 100 agentes temporários para a execução do programa de trabalho, baseado no orçamento da Fundação, que nesse ano era de 16,8 milhões de euros.

A Fundação está organizada numa base geográfica, com três departamentos que abrangem os futuros Estados-Membros e os Balcãs Ocidentais, a Europa Oriental e a Ásia Central, e a região do Mediterrâneo. Um departamento distinto administra a assistência técnica ao programa Tempus, um serviço prestado à Comissão pela Fundação. No domínio da formação em matéria de gestão, as actividades foram coordenadas pela Unidade "Formação em Gestão", que trabalha em cooperação com os departamentos geográficos. A alicerçar todas as acções da Fundação está o Departamento de Serviços Administrativos e Centrais, que presta apoio técnico e administrativo à organização no seu conjunto.

1.3. Avaliação e garantia de qualidade da Fundação Europeia para a Formação

Durante o ano de 2002, a Fundação beneficiou de uma série de análises internas e externas dos seus pontos fortes, pontos fracos e necessidades de desenvolvimento.

Nos termos do estabelecido pelo Regulamento (CE) nº 1572/98 da FEF e com a ajuda de peritos externos, a Comissão Europeia procedeu a uma avaliação trienal da eficácia e eficiência da Fundação. Em Maio de 2003, a Comissão apresentou os resultados deste processo numa comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social.

Com aconselhamento profissional externo, a Fundação lançou o seu próprio processo de planificar e gerir a transição contínua de uma organização que tratava predominantemente da gestão de projectos para uma organização de especialização que presta serviços consultivos à Comissão Europeia e a administrações de países parceiros. Esta iniciativa de "gestão da mudança" deu origem a várias recomendações (ver 1.4 infra) que foram incorporadas numa série de planos de acção. Essas questões terão o seu seguimento num plano de acção da Fundação de que vão igualmente fazer parte recomendações provenientes do exercício de avaliação externa acima descrito. As acções subsequentes prolongar-se-ão até ao fim de 2003.

Em 2002, como parte integrante do processo de "gestão da mudança", a Fundação publicou a sua "Estratégia 2002-2004". Em torno deste documento de estratégia realizaram-se debates estruturados com todos os departamentos e unidades. Como parte da iniciativa tomada no sentido de melhorar a qualidade e a eficácia, foram executadas as principais acções previstas pelo grupo de "gestão da mudança" no domínio da "Qualidade dos Serviços".

1.4. Desenvolvimento da Fundação

Os contextos em que a Fundação desenvolve a sua actividade estão sujeitos a rápidas mudanças, tanto em termos da natureza dos serviços solicitados pela Comissão Europeia como das necessidades e aspirações dos países parceiros. Acresce que as questões fundamentais - relacionadas com a formação profissional e a formação em gestão, com as condições do mercado de trabalho e com os factores culturais - continuam a evoluir rapidamente, sobretudo nas economias em transição.

Perfeitamente consciente da necessidade de se antecipar a estes desenvolvimentos, a Fundação fez em 2002 progressos consideráveis no processo de mudança iniciado em 2001. Os resultados desta iniciativa assegurarão que a actuação da Fundação enquanto centro de especialização se baseie na mais recente compreensão das implicações das mudanças que moldam a reforma do sistema de ensino e de formação, tanto na Europa como nos países parceiros.

Esta intensa actividade a nível de toda a Fundação, que foi apoiada por consultores externos, produziu um conjunto de resultados significativos:

- uma estratégia da Fundação - o papel da FEF e as suas prioridades em 2003-2005;

- uma estratégia completa no domínio dos Recursos Humanos para apoiar a estratégia da Fundação;

- um "roteiro" para o desenvolvimento de serviços de qualidade orientados para o cliente;

- um projecto para uma nova estratégia no domínio das comunicações externas, juntamente com um plano de acção destinado a aumentar a visibilidade da Fundação; e

- uma estratégia e um plano de acção para o desenvolvimento, a gestão e a partilha de conhecimentos no âmbito da Fundação.

Os resultados deste exercício indicam o caminho a seguir para responder ao número crescente de pedidos de apoio que chegam de serviços da Comissão, em especial do EuropeAid, da Agência Europeia para a Reconstrução (AER), das delegações em países parceiros e dos próprios países parceiros.

Além disso, a fim de garantir que permanece na vanguarda em termos dos serviços que presta aos parceiros atrás referidos, a Fundação definiu três grandes áreas de aprendizagem ao longo da vida para desenvolvimento específico:

- formação profissional no contexto da aprendizagem ao longo da vida - em particular, a prossecução da definição do conceito e das suas implicações para a execução de planos de acção em países/regiões relevantes;

- apreciação e avaliação do progresso feito na reforma dos sistemas de formação profissional - concepção de uma metodologia e de instrumentos de avaliação, incluindo parâmetros de referência (benchmarking); e

- desenvolvimento da formação e de competências a nível empresarial, particularmente no que respeita a PME.

Além destas medidas, a Fundação continuou a consolidar os seus conhecimentos especializados noutras áreas importantes e essenciais, nas quais se incluem a formação de professores e formadores, as qualificações e normas, e a avaliação do mercado de trabalho.

2. Actividades da Fundação em 2002

Esta secção esboça resumidamente as actividades da Fundação durante o ano de 2002. Em nome da conformidade com o programa de trabalho para 2002, essas actividades são agrupadas em três categorias: apoio à Comissão, recolha e análise de informação, e actividades de desenvolvimento. O Anexo I resume essas actividades por região sob a forma de quadro.

2.1. A região do Mediterrâneo

2.1.1. Apoio à Comissão

A Fundação tem continuado a desenvolver uma gama de serviços de apoio à Comissão Europeia na linha do que foi iniciado em 2001. O serviço EuropeAid é o principal "cliente" dos serviços da FEF, tanto para as suas necessidades de funcionamento a curto prazo como, o que é importante, para alimentar reflexões a médio prazo sobre orientações futuras da CE no domínio da formação profissional e intervenções no mercado de trabalho nos países do Mediterrâneo.

A DG Relações Externas também solicita determinados serviços à FEF, em especial como forma de apoio ao diálogo entre países parceiros associados da região do Mediterrâneo e a CE. Para além disso, a DG Educação e Cultura pediu ajuda à Fundação para o desenvolvimento de uma iniciativa destinada a promover as melhores práticas da UE no domínio da formação profissional (com base, especificamente, no programa Leonardo da Vinci) nos países parceiros da região do Mediterrâneo.

Entre as realizações de 2002 merecem destaque as seguintes:

- Ficou concluída em Marrocos e teve início na Tunísia e no Egipto a preparação de uma panorâmica geral analítica da situação da formação profissional e do sistema do mercado de trabalho. O papel da formação profissional como parte das políticas activas de emprego mereceu uma atenção específica.

- A continuação do reforço das capacidades de países parceiros para conceberem e executarem reformas no domínio da formação profissional que respondam às necessidades existentes, em especial através do apoio técnico continuado ao desenvolvimento de um projecto-piloto de aprendizagem na Síria, consentâneo com a estratégia da Delegação da CE.

- A Fundação forneceu à Comissão Europeia relatórios de iniciação e de viabilidade com vista a ajudar aquela Instituição a conceber um projecto de reforma da formação profissional em Marrocos e no Egipto. As respectivas Delegações da CE pediram posteriormente à Fundação que fornecesse apoio à fase de lançamento desses projectos.

- A Fundação foi chamada a prestar auxílio à Comissão Europeia no desenvolvimento do diálogo político entre a UE e os países parceiros, contribuindo para a concepção de um enquadramento para o diálogo sobre política de emprego, bem como a prestar apoio técnico ao diálogo entre a CE e a Tunísia sobre questões relativas à formação.

Em sinal de empenhamento num diálogo acrescido entre a UE e os países parceiros da região do Mediterrâneo e a pedido da DG Educação e Cultura, a Fundação incluiu as actividades atrás referidas exemplos de melhores práticas retirados do programa Leonardo da Vinci, sempre que tal se revelou pertinente.

2.1.2. Recolha e análise de informação

O objectivo global no desenvolvimento da função "observatório" é aumentar as capacidades dos diferentes parceiros da região do Mediterrâneo, em especial através do estabelecimento de redes de contactos entre estruturas nacionais já existentes. Esta abordagem foi validada pela realização, em toda a região, de um balanço das capacidades existentes, concretizado durante o ano de 2002 pela região do Magrebe, e dirigiu acções de reforço das capacidades especificamente orientadas para a Argélia.

Acções semelhantes de reforço das capacidades, adaptadas ao cenário institucional de cada país, tiveram início na Jordânia e na Síria, tendo sido atribuído o estatuto de observador à Cisjordânia/Faixa de Gaza e ao Líbano. Esta primeira fase, de sensibilização e criação de task forces nacionais, conduzirá em 2003 ao funcionamento de uma rede coordenada de actores nacionais capaz de servir melhor as necessidades de informação dos responsáveis nacionais pela definição de políticas e da comunidade internacional.

2.1.3. Actividades de desenvolvimento

Muito embora a maior parte das actividades desenvolvidas pela Fundação contribuam de variadas maneiras para aumentar a informação de que a FEF dispõe relativamente às diversas dimensões dos processos de reforma da formação profissional, vale a pena mencionar diversas iniciativas que tiveram lugar ao longo do ano de 2002:

- A realização de um estudo a nível regional sobre a oferta de professores e formadores na região do Magrebe e do Machereque. Os professores e formadores são elementos essenciais para a execução eficiente da reforma do sistema de formação profissional. No ambiente que predomina na região do Mediterrâneo, onde a pressão demográfica e os limitados recursos financeiros são preocupações imediatas, faltava uma abordagem integrada para a gestão de professores e formadores. Este estudo que foi publicado tem por objectivo melhorar a informação disponível sobre estas questões e fornecer uma base para a definição de políticas e o planeamento.

- De forma semelhante, a formação "em exercício" é a resposta às questões do ensino e da formação profissionais contínuos na região do Magrebe. Estes países, muitas vezes numa fase mais avançada da reforma do sistema de formação profissional/mercado de trabalho, beneficiariam de uma visão mais abrangente da dimensão diferente que o ensino e a formação profissionais contínuos podem trazer aos respectivos sistemas, como prova a União Europeia ao longo das últimas décadas. A fim de promover este processo, foi realizado um estudo específico acerca da situação e do potencial de desenvolvimento das situações da formação profissional e do mercado de trabalho em Marrocos, na Tunísia e na Argélia.

- Para aumentar a colaboração eficaz entre países da região do Mediterrâneo, tem sido prestada especial atenção ao desenvolvimento das melhores práticas a nível regional, por exemplo, proporcionando oportunidades de diálogo entre países do Magrebe acerca de políticas de formação profissional contínua; e a Tunísia acolheu um grupo de funcionários sírios em visita de estudo, para se informarem acerca de sistemas de aprendizagem em ambientes da região do mediterrâneo. Foi estabelecido um acordo semelhante para o desenvolvimento da capacidade da função "observatório" na região do Machereque, onde a Jordânia é um ponto focal para a Síria, a Cisjordânia e o Líbano.

Durante a segunda metade de 2002, a Fundação debateu com o Banco Mundial uma proposta de uma série de estudos temáticos que contribuiriam para um debate sobre a reforma da formação profissional nos países da região. Foram identificadas três questões de especial importância que são frequentemente descuradas:

- governação e financiamento de instituições de formação; em especial, a promoção de uma gestão flexível e descentralizada;

- reforço da participação dos parceiros sociais na concepção, no financiamento e no fornecimento de formação; e

- o papel do sector informal na aquisição e no desenvolvimento de competências.

Em finais de 2002, foi elaborado um conceito e foram desenvolvidos os instrumentos contratuais para a preparação, em 2003, de relatórios nacionais abrangendo cinco países da região do Mediterrâneo. Este trabalho foi aprovado pelo Conselho Directivo da Fundação no Programa de Trabalho para 2003.

2.2. Os Balcãs Ocidentais

2.2.1. Apoio à Comissão

A Comissão Europeia aumentou substancialmente o seu investimento no desenvolvimento de recursos humanos nos Balcãs Ocidentais durante o ano de 2002. Consequentemente, a Fundação aumentou a sua participação em projectos CARDS, passando de 4 para 15, do que resultou um aumento considerável do volume de trabalho. Em cada uma das entidades dos Balcãs Ocidentais há pelo menos um projecto CARDS que conta com a participação da Fundação na fase de preparação. A Fundação forneceu à Comissão fichas de projectos e/ou atribuições para esses projectos e participou em várias avaliações de concursos. Em países onde teve início a execução de projectos CARDS, como é o caso da Bósnia-Herzegovina e da ARJM, a Fundação tem aconselhado os gestores de projectos da Comissão no que respeita ao desenvolvimento do conteúdo de projectos.

A 30 de Janeiro de 2002, a Fundação organizou uma sessão de formação para colegas do serviço EuropeAid sobre desenvolvimento de recursos humanos em relação com o ciclo do projecto. Foram também enviadas a serviços congéneres na Comissão avaliações de progresso no domínio da reforma da formação profissional e do mercado de trabalho.

2.2.2. Recolha e análise de informação

Fazendo uso dos resultados da avaliação externa dos Observatórios Phare, a Fundação avançou para a questão do financiamento dos Observatórios numa base de produção/produto; um dos produtos preparados em 2002 foi o relatório nacional sobre formação profissional. Após debates travados com os Observatórios, ficou decidido avançar para um sistema de elaboração de relatórios nacionais abrangentes numa base trienal; nos outros dois anos, a atenção incidirá nos progressos e desenvolvimentos verificados durante o ano. A recolha de indicadores-chave sobre formação profissional nos Balcãs Ocidentais tem progredido consideravelmente e conduziu, em Outubro, a uma publicação intitulada "Indicadores-chave em matéria de ensino e formação profissionais". Além disso, foi celebrado um acordo com os Observatórios com o objectivo de melhorar o conjunto de indicadores-chave a recolher e analisar em 2003.

O Observatório sérvio, lançado na primeira metade de 2002, está neste momento a funcionar em pleno, tendo já elaborado vários relatórios, um dos quais, bastante extenso, sobre a formação profissional na Sérvia.

2.2.3. Actividades de desenvolvimento

Em Fevereiro de 2002, foi lançado em Ljubljana o projecto de avaliação por pares, uma versão aligeirada das avaliações da OCDE em matéria de educação. Elaborado em estreita colaboração com os Ministérios da Educação e do Trabalho, o projecto incide, segundo foi acordado, nos processos de execução de políticas, descentralização e empregabilidade. Cinco equipas de peritos da UE, dos futuros Estados-Membros e dos Balcãs Ocidentais em matéria de avaliação por pares visitaram a Albânia, a Croácia, o Kosovo, o Montenegro e a Sérvia e prepararam relatórios sobre a avaliação de iniciativas no domínio da política de reforma da formação profissional e recomendações aos responsáveis nacionais pela definição de políticas. No início de 2003, essas recomendações serão debatidas em workshops nacionais de onde sairão os relatórios finais. O projecto visa também o reforço de capacidades e o intercâmbio de experiências e a cooperação entre peritos em formação profissional, responsáveis pela definição de políticas e outros intervenientes; as recomendações feitas podem constituir uma contribuição preciosa para o ciclo de programação do CARDS.

Em Março de 2002, realizou-se em Sófia a primeira reunião da rede de Formação de Professores e Formadores (FPF) na Europa do Sudeste. Representantes de Ministérios da Educação, institutos de formação de professores e escolas de dez países concordaram na atribuição de um papel de grande relevo à reforma da FPF na região com vista ao desenvolvimento da rede de FPF e ao intercâmbio de experiências e ideias sobre FPF. Foi publicado no sítio da FEF na Internet um Compêndio de Boas Práticas em matéria de FPF. A segunda reunião desta rede decorrerá em Fevereiro de 2003 em Dubrovnik.

Na Bósnia-Herzegovina, foi lançado um projecto de desenvolvimento de competências para PME, com base na estreita colaboração já estabelecida com o projecto de Revitalização Económica do CARDS já existente. Nas empresas que participaram no projecto CARDS, as questões tratadas são o desenvolvimento da gestão de base empresarial e serviços de consultoria. Na Albânia, foi levado à prática outro projecto para PME com o apoio do Governo italiano.

Foi realizado um projecto sobre parceria social em nome do Comité Económico e Social. Ao longo de vários workshops e conferências, o papel dos parceiros sociais foi reforçado através da formação no domínio da capacidade de diálogo e de negociação aos diferentes níveis. Além disso, um relatório nacional sobre a situação do diálogo social em nove países fornece a base de uma análise transnacional que vai ser publicada no princípio de 2003.

2.3. Europa Oriental e Ásia Central

2.3.1. Apoio à Comissão

Ao longo de 2002, a pedido dos Serviços de Cooperação EuropeAid, da DG Relações Externas e das delegações, a FEF prestou apoio a diversas fases do ciclo de programação da Comissão em toda a região abrangida pelo Programa Tacis. Esse apoio incluiu: contributos para Programas Indicativos Nacionais e Programas de Acção (na Federação da Rússia, na Ucrânia e na Ásia Central); participação em missões de avaliação de projectos (na Arménia); elaboração de fichas de projectos e atribuições (na Arménia, na Federação da Rússia, na Ucrânia e em todos os países da Ásia Central); e participação na avaliação de propostas em concursos (na Federação da Rússia).

Além disso, a Delegação da Comissão Europeia em Moscovo pediu à Fundação que contribuísse para o acompanhamento do conteúdo do projecto Delphi II. O aumento de pedidos destes em 2002, também em consequência do acordo relativo a um enquadramento regional que traça as linhas gerais do apoio da FEF à Comissão na região, deverá vir a ter um impacto considerável sobre o volume de trabalho deste Departamento em 2003.

2.3.2. Recolha e análise de informação

A rede de Observatórios Nacionais, estabelecida em cada um dos países da região da Europa Oriental e Ásia Central, actua como a principal fonte de informação actualizada da Fundação e fornece indicadores e análises fundamentais de tendências e desenvolvimentos, ao mesmo tempo que divulga na região as melhores práticas internacionais. Na sequência da avaliação externa realizada no fim de 2001, a Fundação trabalhou ao longo do último ano no desenvolvimento de uma estratégia global para a rede, com o objectivo de reforçar ainda mais o seu impacto nos países parceiros, tornar as suas actividades mais consentâneas com as políticas e as prioridades da Comissão e aumentar a sustentabilidade dos resultados.

O exercício de desenvolvimento de estratégias realizado em 2002 produziu diversos resultados importantes. A incidência e o âmbito do trabalho dos Observatórios Nacionais foram clarificados sob a forma de Quadros Nacionais para o período 2003-2005, com ligações directas entre prioridades do Tacis, o quadro regional da Fundação e as actividades anuais da Fundação e dos Observatórios. Foi prestada maior atenção aos Comités Directivos dos Observatórios e aos serviços que os Observatórios podem oferecer a uma vasta gama de clientes e parceiros, apoiando a formação profissional e os esforços de modernização do mercado de trabalho. Solicitou-se a task forces "ad hoc" de curto prazo constituídas por chefes de equipa de diferentes Observatórios e pessoal da Fundação que se debruçassem sobre questões estratégicas fundamentais e fizessem recomendações sobre os temas seguintes: a visão e a missão da rede; o seu modo de funcionamento, os seus produtos fulcrais e imagem empresarial; estratégias para a divulgação de resultados, incluindo a criação de um novo sítio da rede na Internet; e uma nova abordagem da recolha e análise de indicadores-chave, etc.

2.3.3. Actividades de desenvolvimento

Foi executada em 2002 a fase final do projecto bilateral de 3 anos de Reforma da Formação Profissional, financiado por dadores, na Ucrânia. Do projecto resultou o desenvolvimento de novos programas de estudos prontos para serem aplicados nas escolas, a realização de cursos de formação de professores e o início de um estudo sobre formação de professores que tinha como objectivo a elaboração de um manual actualizado sobre formação de professores. Desde a reunião do Comité Directivo em Novembro de 2002, à qual assistiram também diversos representantes do Ministério da Educação e da Ciência, ficou claro que esse projecto contribuiu para inscrever o ensino e a formação profissionais na agenda política da Ucrânia.

Os principais resultados do projecto de reforma da Formação Profissional no Noroeste da Rússia foram debatidos e validados pelo Conselho do Ministério da Educação. Esse Conselho, presidido pelo Ministro da Educação, Filippov, chegou à conclusão de que o projecto foi a contribuição mais significativa para o processo de modernização da formação profissional ao longo dos últimos 10 anos. Através de diversas inovações piloto, este projecto fomentou o desenvolvimento de políticas abrangentes a nível regional e federal no domínio do ensino e da formação profissionais. Da reunião resultou uma decisão que compromete o Ministério da Educação a consolidar os resultados do projecto e a divulgá-los a todas as regiões da Federação da Rússia, com vista a reforçar a sustentabilidade do projecto e a tornar os resultados acessíveis a actores da comunidade russa ligada à formação profissional que nele não participaram.

O curso em linha intitulado "Consolidar os conhecimentos no domínio da avaliação de projectos através do eLearning - a abordagem da UE" foi ministrado pela Fundação a um grupo de 21 participantes de nacionalidades russa, arménia e cazaque - profissionais ligados ao ensino e à formação de adultos, com experiência em gestão e execução de projectos a nível nacional e internacional. Formadores especializados partilharam com os participantes uma vasta gama de materiais didácticos que estão acessíveis na Internet graças a software específico.

O projecto à escala nacional intitulado "Formação para o Desenvolvimento de Empresas" implicou um inquérito a cerca de 400 PME no Cazaquistão, no Quirguizistão e no Usbequistão, incluindo uma auditoria sem precedentes às competências de mais de 200 empresas no Quirguizistão. As conclusões desses estudos prepararam o terreno para uma série de workshops de formação prática no domínio empresarial destinados a centenas de gestores credenciados dos três países. A conferência final do projecto realizou-se no Quirguizistão em Junho de 2002, em paralelo com a reunião da rede regional de Juntas Consultivas e Observatórios Nacionais. Entre os participantes encontravam-se representantes de organizações patronais, principais intervenientes e dadores internacionais que trabalham na região. A conferência tratou da questão das ligações entre o ensino e a formação profissionais e o desenvolvimento empresarial, que a Fundação identificou como uma das prioridades para a reforma do ensino profissional nos NEI e na Mongólia.

2.4. Os países candidatos

2.4.1. Apoio à Comissão

As actividades da Fundação junto dos países candidatos ao longo de 2002 concentraram-se sobretudo na familiarização desses países com debates e desenvolvimentos em matéria de política ocorridos na UE no domínio da formação profissional e do emprego. A Fundação forneceu regularmente a esses países informações actualizadas e organizou reuniões sobre a situação do "processo Bruges-Copenhaga" relativo à cooperação acrescida a nível da UE no domínio da formação profissional. Durante a segunda metade de 2002, os países candidatos tornaram-se participantes de pleno direito neste processo.

Eis alguns exemplos de reuniões realizadas em 2002 para os países candidatos:

- Conferência em Janeiro sobre "Reconhecimento e validação de competências adquiridas através da experiência profissional" em colaboração com as autoridades francesas;

- Seminário sobre "Mobilidade e transparência de qualificações" em Fevereiro;

- Seminário sobre "Reforma da formação profissional no contexto da aprendizagem ao longo da vida" em Fevereiro;

- Reunião informativa para FMS sobre o processo Bruges-Copenhaga em Setembro.

Além disso, a FEF realizou também inquéritos sobre a validação da aprendizagem formal e não formal, e-learning e orientação e aconselhamento profissional. Realizaram-se debates com a DG Educação e Cultura e o Cedefop sobre o desenvolvimento de um sistema de gestão dos conhecimentos e a criação de uma base de dados relativa à aprendizagem ao longo da vida que contenha exemplos de boas práticas.

A pedido da DG Emprego e Assuntos Sociais, prepararam-se monografias sobre formação profissional e serviços de emprego para nove países candidatos e foi publicado e apresentado em várias conferências um relatório preliminar de síntese à escala nacional. As monografias são utilizadas para contribuir para o acompanhamento da reavaliação dos Documentos de Avaliação Conjunta para a política de emprego e para a identificação de prioridades que deverão ser apoiadas pelo Fundo Social. As monografias para a Bulgária, a Letónia e a Roménia, os três países que restam, deverão estar concluídas na Primavera de 2003.

A Fundação prestou especial atenção à Bulgária, à Roménia e à Turquia, onde apoiou a execução de projectos Phare, Meda ou de pré-adesão. Na Turquia, foram preparados três importantes projectos no domínio da formação profissional e do emprego e foi também preparado um estudo de base sobre o emprego; este estudo será debatido num workshop de alto nível em Fevereiro de 2003. Na Roménia, a Fundação efectuou uma avaliação de diversos projectos de desenvolvimento de recursos humanos no âmbito do "Programa de Política Regional e Coesão" do Phare 1998; a conclusão geral a que chegou foi que os projectos tiveram um impacto positivo sobre o desenvolvimento da capacidade local para executar iniciativas no domínio dos recursos humanos. Na Bulgária, o Programa de Formação em Gestão, do Phare, terminou com uma conferência de encerramento realizada a 11 de Outubro em Borovets.

Um projecto de reforço institucional abrangendo os três países tinha como alvo os principais intervenientes envolvidos na preparação para a recepção de fundos estruturais europeus. Esta actividade proporcionou a oportunidade de se ver como é que a política e a organização dos fundos estruturais funcionam num Estado-Membro da UE; através de workshops nacionais, estas experiências foram partilhadas com outros actores fundamentais.

Na Turquia, só recentemente foram cumpridos os pré-requisitos para o início do programa Leonardo da Vinci e, portanto, as medidas de preparação apenas terão início em 2003.

2.4.2. Recolha e análise de informação

Os Observatórios Nacionais dos países candidatos têm participado activamente em muitas das actividades acima descritas e são intermediários fundamentais entre a Fundação e os responsáveis locais pela definição de políticas. Através de um acordo com o Cedefop, a Fundação conseguiu que os Observatórios participem em actividades daquele centro europeu para o desenvolvimento da formação profissional.

2.4.3. Actividades de desenvolvimento

A FEF, o Cedefop e o Ministério da Educação dinamarquês organizaram em Novembro, em Aalborg, uma conferência sobre o tema "Professores e formadores no domínio da formação profissional nos futuros Estados-Membros". No cerne deste acontecimento esteve a questão dos futuros desafios e das futuras prioridades, incluindo a associação de futuros Estados-Membros, em 2003, à rede Professores/Formadores do Cedefop. Em Abril, o projecto FEF-Dinamarca sobre Formação de Professores e Formadores na Letónia e na Lituânia terminou com uma conferência de encerramento a que assistiu o Presidente da Lituânia.

O projecto relativo ao desenvolvimento de políticas de aprendizagem ao longo da vida a nível regional foi cancelado devido à falta de co-financiamento. Os fundos da Fundação foram desviados para o Grupo Temático da Fundação sobre Aprendizagem ao Longo da Vida, com vista à elaboração e à publicação das monografias; para a divulgação nos países dos Balcãs Ocidentais da experiência em matéria de reforma do ensino e da formação profissionais na Eslovénia, no âmbito do Phare; e para um estudo comparativo sobre reforma da formação profissional na Lituânia e na Letónia.

2.5. Assistência técnica ao programa Tempus

A FEF continuou a prestar assistência técnica à DG Educação e Cultura para o Programa Tempus. Em 2002, o conjunto de países elegíveis para participarem neste programa foi alargado aos seguintes parceiros mediterrânicos: Argélia, Egipto, Jordânia, Líbano, Marrocos, a Autoridade Palestiniana, Síria e Tunísia. A participação de Israel no Programa Tempus só é possível numa base de autofinanciamento.

No âmbito da fase actual do programa, o Tempus contribui para a reforma e a gestão de instituições do ensino superior através de Projectos Europeus Comuns orientados para fins bem definidos em áreas claramente especificadas. Dessas áreas fazem parte o Desenvolvimento Curricular, a Gestão Universitária, o Desenvolvimento de Instituições e Projectos Multiplicadores. Além disso, para todos os países parceiros elegíveis nos termos do Tempus III, estão disponíveis Bolsas de Mobilidade Individual.

2.5.1. Selecção de Projectos Europeus Comuns do Tempus CARDS, do Tacis e do MEDA

Em 2002, o prazo para a apresentação de candidaturas para Projectos Europeus Comuns foi 15 de Dezembro. Foram recebidas 507 candidaturas para Projectos Europeus Comuns. Destas, 264 envolviam os países parceiros do Tacis, 123 os parceiros do MEDA e 120 os países parceiros do CARDS.

2.5.2. Selecção de Bolsas de Mobilidade Individual do Tempus CARDS e do Tacis

Em 2002, as Bolsas de Mobilidade Individual foram alteradas de modo a incluir novos tipos de actividades, como a preparação de Projectos Europeus Comuns, a assistência a eventos específicos ou a participação em acções de reconversão profissional. Foi também estabelecido um novo calendário para as Bolsas de Mobilidade Individual que permita um máximo de três datas para recepção de candidaturas por ano. Para o prazo de Junho de 2002, os candidatos tiveram pela primeira vez a oportunidade de apresentar formulários de candidatura em linha.

Para os prazos de Junho e Outubro de 2002, foi apresentado um total de 220 candidaturas: 86 para o CARDS e 134 para o Tacis. 47 Bolsas de Mobilidade Individual do CARDS receberam apoio financeiro no montante total de 63 042,00 euros. No caso do Tacis, foram 70 as Bolsas de Mobilidade Individual que receberam apoio financeiro, num total de 126 241,00 euros.

As candidaturas dos Parceiros do MEDA só serão elegíveis a partir da data de apresentação de candidaturas de Fevereiro de 2003.

2.5.3. Acompanhamento

As actividades de acompanhamento, tanto do Tempus CARDS como do Tempus Tacis, abrangeram as funções habituais da gestão de contratos, acompanhamento administrativo, acompanhamento preventivo e apoio geral a projectos em curso.

Foram emitidas subvenções anuais (num total de 825 pagamentos) para projectos actuais do Tempus na sequência da avaliação de relatórios de progresso. Os relatórios de progresso foram avaliados pelos responsáveis pelo acompanhamento administrativo (136 relatórios no total). Várias centenas de projectos CARDS e Tacis receberam apoio e aconselhamento.

A Fundação prestou apoio logístico e formação a um total de 297 representantes de projectos recém-seleccionados CARDS e Tacis em duas reuniões realizadas em Bruxelas, em Fevereiro e em Outubro de 2002. Os materiais de formação foram elaborados e disponibilizados na Internet e a documentação relativa à gestão de contratos do Tempus foi desenvolvida em colaboração com a Comissão.

Das actividades de acompanhamento também fazia parte a avaliação financeira de projectos, em especial a avaliação financeira da Nota de Despesas (tanto de relatórios anuais como finais - num total de 335 relatórios), a preparação de ficheiros para litígios e a coordenação da auditoria externa de projectos. Ao longo de 2002, teve lugar um exercício de "limpeza" de grande envergadura, tendo sido reavaliada e encerrada a maior parte dos relatórios abertos e pendentes. Esta actividade envolveu projectos de todos os tipos, incluindo projectos europeus comuns (JEP), bolsas de mobilidade individual (IMG), CME, CP e pré-projectos europeus comuns, e todos os países nas regiões abrangidas pelos programas Phare, CARDS e Tacis.

2.5.4. Progressos na informatização

Após uma análise meticulosa, foi criado e lançado em Maio de 2002 um novo sítio do Tempus na Internet.

Registaram-se novos progressos na informatização, incluindo o desenvolvimento da Base de Dados do Tempus (BDT), com o objectivo de assegurar um repositório estruturado de todas as informações fundamentais em matéria de acompanhamento e pagamento para processos de acompanhamento de projectos europeus conjuntos. Para além disso, foram desenvolvidas funções de segurança a fim de controlar o acesso à base de dados e garantir a integridade dos dados.

A ferramenta informática designada Business Objects- (BO) foi aplicada como sistema de apoio à elaboração de relatórios e de decisões, permitindo a recuperação e a comparação em grande escala de informações relativas a projectos.

Foram introduzidos com êxito e integrados na BDT e no sítio do Tempus na Internet formulários de candidatura em linha para candidatos a Bolsas de Mobilidade Individual e um " Convite Especializado à Apresentação de Candidaturas".

Em finais de 2002, tiveram início junto da DG Educação e Cultura estudos e acções iniciais de viabilidade relativos à utilização do sistema Symmetry, um sistema de TI desenvolvido pela Comissão para gestão de projectos e de informação.

2.5.5. Informação e publicações

Foi elaborado um novo "Guia do Candidato" que abrange o período 2002-2006. O Guia está disponível em suporte papel e em suporte electrónico.

Na sequência do alargamento do Programa Tempus ao Mediterrâneo, foi publicado nas onze línguas oficiais dos Estados-Membros da UE e também em russo e árabe um "Suplemento Tempus MEDA".

Foi publicado um estudo intitulado "Tempus @ 10" para tirar partido das realizações do programa Tempus nos 10 países candidatos e para as divulgar. Esse estudo demonstra que o programa Tempus obtém, em alguns casos há mais de uma década, bons resultados na ajuda prestada a esses países na reforma do ensino superior e na preparação para a integração na União Europeia.

Foi elaborada e publicada ao longo de 2002 uma publicação intitulada " O Tempus nos Balcãs Ocidentais", com o objectivo de divulgar os resultados de três seminários regionais do Tempus realizados em finais de 2000 e em 2001 em Sarajevo, Skopje e Tirana.

Em 2002, foi lançado outro estudo que trata de reformas universitárias em matéria de gestão e ensino universitários, e bem assim do apoio a projectos de desenvolvimento de instituições na Hungria, Polónia, Bulgária e Roménia.

2.5.6. Eventos especiais

O Gabinete Tempus da Fundação deu apoio à DG Educação e Cultura na organização de reuniões dos Pontos de Informação Tempus (PIT) e dos Pontos de Contacto Nacionais (PCN) em Bruxelas, em Abril e Outubro de 2002.

O Gabinete Tempus da Fundação esteve representado na reunião da Comissão Tempus organizada pela Comissão em Junho de 2002. O pessoal do Gabinete Tempus esteve presente em vários dias de prestação de informações e participou também em campanhas de informação organizadas pela Comissão e por países parceiros.

3. Cooperação com outras agências da UE

A Fundação continua a cooperar intimamente com outras agências da UE em assuntos de interesse comum. O Director da Fundação participou nas duas reuniões de chefes de agências realizadas em 2002, durante as quais foram debatidos assuntos de interesse mútuo, tais como governação, financiamento, pessoal e questões administrativas.

Há vários anos que a Fundação e o Cedefop mantêm uma cooperação estreita, particularmente no contexto do trabalho com os países candidatos. A Fundação organiza as suas actividades nesses países de acordo com os requisitos do processo global de adesão, que inclui o apoio aos países nos seus preparativos para participarem em agências comunitárias como o Cedefop. No decurso de 2002, os Conselhos Directivos da Fundação e do Cedefop acordaram uma lista de actividades conjuntas para 2003 e realizaram-se várias reuniões conjuntas entre as duas agências ao longo do ano.

Em 2002, a rede Eurydice, o Cedefop e a Fundação acordaram entre si um quadro de cooperação que surge no programa anual de trabalho para 2003 de cada uma das organizações. É necessária uma cooperação mais estreita não só devido à expansão das actividades comunitárias nos domínios do ensino e da formação profissionais de modo a abarcar os países candidatos, mas mais especificamente porque, no território da Europa, se está a processar com rapidez uma maior integração dessas áreas.

A Fundação coopera intimamente com a Agência Europeia para a Reconstrução na Antiga República Jugoslava da Macedónia, na Sérvia, no Montenegro e no Kosovo, em matéria de projectos CARDS respeitantes ao Desenvolvimento de Recursos Humanos. Essa cooperação envolve a preparação de fichas de projectos e atribuições, a participação em avaliações de propostas e contribuições para acompanhamento de projectos.

A Fundação também coopera intimamente com outras agências numa grande variedade de questões como serviços administrativos e centrais, estratégias de informação e comunicação, gestão e segurança de sítios, recrutamento e tecnologias no domínio dos computadores e da informação. A Fundação participa no Comité Directivo do Serviço de Apoio Comum, constituído por 12 agências e instituições que colaboram no desenvolvimento do sistema de gestão orçamental e financeira SI2.

4. Relatório financeiro

4.1. Fontes de financiamento

A Fundação recebe uma subvenção anual do orçamento da Comunidade Europeia para cobrir as suas despesas administrativas, bem como o custo das operações do programa anual de trabalho. Em 2002, a subvenção totalizou 16,8 milhões de euros.

A Fundação também continuou a gerir financiamentos dos diferentes programas de assistência externa da União Europeia. Esses fundos foram transferidos por intermédio de convenções assinadas com a Comissão para gerir, em nome dela, programas Phare/CARDS e Tacis. Em 2002, a Fundação geriu cerca de 2,1 milhões de euros de fundos concedidos no âmbito de convenções Phare e Tacis para projectos de ensino e formação profissionais. A Fundação também presta assistência técnica à Comissão Europeia na execução do programa Tempus e geriu cerca de 152 milhões de euros de fundos do programa Tempus Phare e 91 milhões de euros de fundos do programa Tempus Tacis.

4.2. Execução orçamental

Os aumentos automáticos e obrigatórios dos custos do pessoal tiveram um impacto negativo sobre o número de efectivos empregados pela Fundação durante o ano de 2002 em comparação com os planos iniciais (-4%) e vão afectar também o número de efectivos durante 2003. Apesar destas questões, o orçamento na globalidade foi executado de acordo com o previsto.

Fizeram-se algumas economias nas despesas com reuniões e nos custos da tradução, economias essas que foram reafectadas através de um orçamento rectificativo acordado em Outubro pelo Conselho Directivo. As economias provieram do cancelamento de uma reunião do Conselho Directivo e da reunião prevista do Grupo Regional Meda da Junta Consultiva. Uma situação de crédito pendente junto do Centro de Tradução também libertou alguns fundos.

Eis os pormenores das transferências ao longo do ano de 2002:

- 20 000 euros do capítulo 25 (reuniões do Conselho Directivo) foram transferidos para o capítulo 31 (actividades do Programa de Trabalho) para cobrir novos pedidos de apoio da Comissão Europeia nas regiões Meda e Tacis;

- 75 000 euros do capítulo 30 (número 3040 - "Custos de Tradução") para o capítulo 31 (actividades do Programa de Trabalho) com os mesmos objectivos acima indicados;

- 60 000 euros do capítulo 30 (número 3050 - Reuniões da Junta Consultiva) para o capítulo 31 (actividades do Programa de Trabalho) com os mesmos objectivos acima indicados.

O quadro infra mostra a situação da execução do orçamento (em euros) a 31 de Dezembro de 2002. Note-se que os números não incluem anulações de autorizações e "regularizações" realizadas em 2003 para a preparação das contas anuais de 2002.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4.3. Compras

Na Fundação, a gestão das compras é feita a nível central pelos Serviços Jurídicos. Em 2002 foram emitidos 73 convites à apresentação de propostas e celebrados 113 contratos. O número de bolsas concedidas sofreu uma redução significativa, passando de 68 em 2001 para 20 em 2002. Esta redução ficou a dever-se principalmente ao facto de o sistema contratual com os Observatórios Nacionais da Fundação passar a ser feito por meio de contratos-quadro.

A Comissão Consultiva de Compras e Contratos (CCCC) da Fundação reuniu três vezes em 2002, tendo debatido um total de 7 relatórios e 10 boletins de informações.

4.4. Sistemas financeiros e de gestão

A Fundação realizou a integração entre software orçamental e de contabilidade geral e lançou um sistema de pagamento electrónico automatizado.

Além disso, foi desenvolvida a nível interno uma nova aplicação para a gestão de activos fixos e não fixos da Fundação de natureza não financeira. Este sistema de inventário já está operacional e permite a apresentação da depreciação de activos fixos e a respectiva explicação, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2909/2000 da Comissão e em resposta a recomendações recentes do Tribunal de Contas.

O sistema de contabilidade orçamental conheceu um novo desenvolvimento, de modo a permitir que o pessoal da Fundação ligue toda a documentação de apoio afim num formato electrónico e a cada transacção orçamental em S12. Isso permite uma disciplina financeira, transparência e eficácia ainda maiores, dado que todos os actores financeiros podem ver, em linha e em tempo real, todas as transacções orçamentais e aceder à documentação de apoio subjacente.

5. Pessoal

Em finais de 2002, a Fundação empregava 94 agentes temporários. O quadro seguinte dá pormenores sobre a categoria e nacionalidade do pessoal.

5.1. Quadro do pessoal e organigrama

5.1.1. Agentes temporários

5.1.2. Quadro A: Número de agentes temporários ao serviço a 31 de Dezembro de 2002 (por categoria e nacionalidade)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Nota explicativa:

(1) A "Perspectiva intercalar sobre recursos de pessoal para 2002-2004" da FEF (FEF-GB00-043) indica a presença de 105 agentes temporários para 2002, número que diminui para 99 a partir de 1 de Janeiro de 2003.

(2) Em meados de 2002, chegou-se a acordo sobre a criação de mais 5 lugares para 2003, a fim de prestarem assistência técnica ao programa Tempus Meda a partir de 2003. Esta decisão elevou o número total de agentes temporários para 104 com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2003, cifra que também se coaduna com o número de agentes temporários para 2003 (104) no Quadro de Pessoal da Fundação.

(3) Durante o ano de 2002, 11 contratos de Agente Auxiliar colmataram a lacuna existente entre os 94 agentes temporários ao serviço e os 105 lugares indicados na "Perspectiva intercalar sobre recursos de pessoal 2002-2004" enquanto se aguarda a nomeação de novos efectivos.

5.1.3. Quadro B: Alteração verificada no perfil dos agentes temporários em 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.1.4. Quadro C: Número e tipo de outros membros do pessoal da FEF em finais de 2002

Agentes locais // 11

Peritos Nacionais destacados // 7

5.2. Iniciativas relacionadas com o pessoal

Em 2002, a Fundação:

- adoptou a sua estratégia em matéria de Recursos Humanos;

- implementou o novo Sistema de Avaliação do Desempenho para o pessoal da Fundação, que se baseia em objectivos individuais acordados entre o detentor do cargo e a entidade encarregada de elaborar o relatório, e inclui competências individuais e necessidades de formação;

- adoptou um mapa de competências que inclui áreas de competência fulcrais para a totalidade do pessoal e áreas de competência técnica específicas para todos os cargos funcionais no âmbito da Fundação;

- efectuou uma avaliação de competências individuais de todo o pessoal com base no mapa de competências;

- implementou o exercício anual de promoção para o pessoal da Fundação;

- implementou o plano anual de formação para o pessoal da Fundação.

6. O Conselho directivo e a Junta Consultiva

6.1. O Conselho Directivo

O Conselho Directivo da FEF reuniu a 26 de Novembro de 2002. Na reunião também estiveram presentes observadores de todos os países candidatos.

O Conselho Directivo:

- aprovou o projecto de Programa de Trabalho para 2003 da Fundação e o "Rolling Frameworks for Foundation Action" [Enquadramento para a actuação da Fundação] nos Balcãs Ocidentais e nos Novos Estados Independentes 2003-2005;

- aprovou a proposta de Projecto de Orçamento para 2003 sujeito a aprovação subsequente da Autoridade Orçamental;

- aprovou a execução do artigo 21.º do Regulamento Financeiro;

- deu quitação ao Director da Fundação relativamente ao orçamento de 2001;

- deu quitação ao contabilista e ao contabilista adjunto da Fundação relativamente a operações respeitantes à previsão de receitas e despesas para 2001;

- tomou nota das próximas alterações ao Regulamento Financeiro da Fundação;

- debateu os resultados da avaliação externa da Fundação em 2002;

- tomou nota da Política de Recursos Humanos e da Reavaliação do Desenvolvimento da Fundação;

- registou a reforma da gestão financeira da Fundação, e

- registou o relatório de síntese das Monografias dos Países Candidatos.

6.2. A Junta Consultiva

A principal função da Junta Consultiva é dar a conhecer ao Conselho Directivo o seu parecer sobre o projecto de Programa de Trabalho da Fundação para o ano seguinte.

Os membros da Junta Consultiva são integrados em quatro Grupos Regionais que representam países candidatos, a Europa do Sudeste, a Europa Oriental e a Ásia Central, e os parceiros mediterrânicos. Nos dois primeiros anos dos três anos de vida da Junta, cada um desses Grupos Regionais reúne uma vez por ano. Em 2003, vai realizar-se um plenário em Turim que reunirá os quatro grupos.

Em 2002, três Grupos Regionais reuniram-se para analisar o progresso da estratégia e actividades da Fundação na respectiva região e para começar a desenvolver o Programa de Trabalho para 2003, oferecendo aconselhamento em matéria de necessidades regionais. As reuniões dos grupos regionais durante o ano de 2002 decorreram como abaixo se indica:

6.2.1. Grupo Regional da Europa Oriental e Ásia Central (EOAC) - 13-15 de Junho, Quirguizistão;

A reunião foi conjugada com a reunião anual da rede de Observatórios Nacionais da Fundação e a conferência final do projecto intitulado "Formação para o Desenvolvimento de Empresas", financiado pela Fundação. Estiveram presentes cerca de 100 participantes de todos os países da EOAC e da UE, o que fez deste evento o maior evento internacional organizado pela Fundação na EOAC. A mistura de entidades patronais, organizações representativas de entidades patronais, responsáveis pela definição de políticas no domínio da educação e do emprego, representantes de projectos internacionais, organizações internacionais e peritos da UE e dos países da EOAC funcionou bem e traduziu-se numa conferência muito proveitosa.

6.2.2. Grupo Regional da Europa do Sudeste - 20-21 de Junho, Montenegro;

As prioridades propostas no Programa de Trabalho da Fundação para 2003, em especial a ênfase na cooperação regional e o processo de transferência da experiência dos países candidatos para os Balcãs Ocidentais obteve o apoio do Grupo Regional. Foram consideradas da máxima relevância para a região a formação de professores e formadores, a aprendizagem ao longo da vida e propostas de iniciativas sobre a estrutura da qualificação nacional. A reunião conjunta com os Observatórios Nacionais foi útil para o desenvolvimento de ligações entre a Junta Consultiva e os Observatórios Nacionais.

6.2.3. Grupo Regional dos países candidatos - 6-8 de Outubro, Bulgária

O Grupo apoiou as prioridades propostas para o Programa de Trabalho da Fundação para 2003, em especial as disposições de cooperação com o Cedefop e a proposta de transferir a experiência dos países candidatos para os Balcãs Ocidentais.

Os participantes debateram a possível integração de Observatórios Nacionais existentes em países candidatos na rede REFER do Cedefop e saudaram o relatório referente aos mais recentes desenvolvimentos verificados na UE no domínio da formação/ensino profissionais e a apresentação de conclusões fundamentais do trabalho da Fundação em matéria de monografias.

ANEXO 1: Quadro de realizações operacionais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO 2: Quadro dos recursos orçamentais e não orçamentais de 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO 3: Quadro de convenções Phare e Tacis 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO 4: Quadro de assistência técnica ao programa Tempus 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO 4 (continuação) Quadro de assistência técnica ao programa Tempus 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO 4A: Quadro de bolsas Tempus 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO 4A (continuação) Quadro de bolsas Tempus 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO 5: Organigrama da FEF - 31 de Dezembro de 2002

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

ANEXO 6: Membros do Conselho Directivo da FEF em 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO 7: Quadro dos eventos da FEF em 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO 8: Quadro das publicações da FEF em 2002

Relatório anual 2001

Relatório sobre as actividades e realizações da FEF em 2001.

Programa de Trabalho 2002

Informação e dados pormenorizados sobre as acções futuras da FEF e sobre as prioridades para 2002. O programa reflecte o processo evolutivo que actualmente está a influenciar o âmbito e o conteúdo do trabalho da FEF.

General information leaflet

Informação concisa sobre a missão, a especialização e os serviços da FEF.

Central and Eastern Europe Key Indicators - Summary report

Resumo da informação estatística e dos indicadores relativos ao sistema de ensino e formação profissionais e ao mercado de trabalho nos futuros Estados-Membros e nos Balcãs Ocidentais.

Central and Eastern Europe Key Indicators

Informação estatística e indicadores relativos ao sistema de ensino e formação profissionais e ao mercado de trabalho nos futuros Estados-Membros e nos Balcãs Ocidentais.

Candidate Countries monographs - Summary report

Resumo das monografias preparadas pela FEF a pedido da Direcção-Geral do Emprego e Assuntos Sociais como contributo para o acompanhamento do Documento de Avaliação Conjunta das prioridades em matéria de emprego. O relatório fornece informação actualizada sobre o desenvolvimento de sistemas e estruturas de ensino e formação profissionais, bem como sobre os serviços de emprego públicos e privados nos países candidatos. A análise tem como ponto de referência as prioridades em matéria de aprendizagem ao longo da vida estabelecidas pela União Europeia.

The challenges of lifelong learning - Report of a seminar involving Eastern Europe and Central Asia

Conclusões de um seminário internacional realizado em Nyköping (Suécia) em Fevereiro de 2002, no qual foram debatidos os aspectos conceptuais da aprendizagem ao longo da vida na Europa Oriental e na Ásia Central. O relatório visa apresentar e explicar o conceito de aprendizagem ao longo da vida a peritos dos sectores da educação, da formação e do mercado de trabalho, bem como explicar a situação actual e a relevância do tema nestes países.

Innovative practices in trainer and teacher training - Maghreb (impresso em francês)

Recomendações estratégicas para a formação de formadores e professores na região do Magrebe.

Overview of vocational education and training and its relevance to the labour market - Mediterranean region

Série de relatórios elaborados pela FEF a pedido da Comissão Europeia, que descrevem a situação dos sistemas de ensino e formação profissionais nos países da região do Mediterrâneo. Estes relatórios visam não só fornecer uma visão completa dos sistemas nacionais de ensino e formação profissionais, mas também identificar os principais desafios que esses sistemas enfrentam no âmbito de uma estratégia mais alargada de desenvolvimento socioeconómico. Além disso, analisam também as ligações entre os sistemas de ensino e formação profissionais, o mercado de trabalho e o desenvolvimento de competências da mão-de-obra.

Vocational education and training against social exclusion

Esta série de estudos realizados em países da Europa Central e Oriental procura alertar as autoridades nacionais para o ensino e formação profissionais enquanto meio de combate à exclusão social. Os estudos reúnem e analisam as características qualitativas e quantitativas dos grupos afectados pela exclusão social com o objectivo de: i) avaliar o impacto do desenvolvimento macroeconómico na exclusão social e na pobreza; ii) identificar grupos que por razões antigas ou recentemente criadas correm o risco de exclusão social e de pobreza; iii) avaliar as políticas e os programas existentes nos domínios da assistência social e do mercado do trabalho para apoiar esses grupos de risco; e iv) elaborar propostas de projectos-piloto com vista à integração dos grupos identificados.

Human resources in the context of regional development - company skills survey

O objectivo do projecto debatido nesta série de relatórios foi: ajudar os Observatórios Nacionais e os representantes regionais dos países da Europa Central e Oriental a procederem a uma avaliação aprofundada e qualitativa, do ponto de vista da procura, das necessidades em matéria de competências das pequenas e médias empresas regionais emergentes; examinar as perspectivas, do ponto de vista da procura, no contexto da oferta de infra-estruturas locais; e preparar o terreno para o desenvolvimento de estratégias de intervenção. O exercício envolveu empresas de uma grande variedade de sectores de cinco regiões diferentes da República Checa, Estónia, Hungria, Lituânia e Polónia, no âmbito de economias em diferentes fases do processo de transição.

A management tool kit on training needs assessment and programme design

Esta "Caixa de Ferramentas" para a avaliação das necessidades de formação e concepção de programas constitui um recurso integrado para o desenvolvimento da gestão em países em transição e é o resultado de um projecto orientado pela FEF na Ucrânia, Cazaquistão e Quirguizistão, que reuniu fornecedores de formação e empresas. A "Caixa de Ferramentas" de gestão foi concebida como um instrumento de planeamento para gestores de empresas, formadores e consultores, destinado apoiar a concepção e implementação de programas de desenvolvimento da gestão na empresa bem como de programas estratégicos mais alargados de gestão de recursos humanos. A "Caixa de Ferramentas" destina-se a ser utilizada em economias em transição ou em desenvolvimento e, mais especificamente, por empresas que operam nos Novos Estados Independentes.

VET management report - NIS (módulos 1 e 2)

Manual sobre a gestão de escolas de ensino e formação profissionais destinado a administradores na área do ensino e formação profissionais, funcionários de ministérios, autoridades regionais e peritos envolvidos no planeamento e gestão dos sistemas de ensino e formação profissionais na Europa Oriental e na Ásia Central. O primeiro volume apresenta uma descrição das principais características do ensino e formação profissionais enquanto objecto de gestão. Analisa questões como a produção de serviços em ensino e formação profissionais; ensino e formação profissionais enquanto área de governação do Estado; ensino e formação profissionais enquanto área da economia de mercado; e modernização dos métodos de gestão e das estruturas organizacionais em ensino e formação profissionais. O segundo volume apresenta os principais passos do planeamento no domínio do ensino e formação profissionais, desde a preparação organizacional e análise de prognóstico até ao acompanhamento e avaliação, que conduzem a um novo ciclo de planeamento. Os elementos de aprendizagem abrangem questões como a maneira de organizar o processo de planeamento, a avaliação da situação e a formulação de previsões. Os dois volumes estão escritos em russo, sendo fornecido um resumo em inglês.

Factsheets central and eastern Europe

Conjunto de fichas informativas que fornecem informação essencial sobre ensino e formação profissionais na Europa Central e Oriental.

National observatory country reports (Países candidatos, Balcãs Ocidentais, Europa Oriental e Ásia Central)

Série de relatórios elaborados pelos Observatórios Nacionais. Estes relatórios seguem uma estrutura definida pela FEF e contêm informação pormenorizada sobre os sistemas de ensino e formação profissionais nos países a que dizem respeito.

ANEXO 9: Glossário de códigos de países

>POSIÇÃO NUMA TABELA>