COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(93) 564 final 
Bruxelas, 15 de Novembro de 1993 
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU 
Sobre o ritmo de utilização do 
Novo Instrumento Comunitário (NIC) 
(semestre de 1.1.1993 a 30.6.1993) 
RELATÓRIO DA COMISSO AO CONSELHO 
E AO PARLAMENTO EUROPEU 
Sobre o ritmo de utilização do 
Novo Instrumento Comunitário (NIC) 
(semestre de 1.1.1993 a 30.6.1993) 
1, Introdução 
As Decisões do Conselho 83/200/CEE (art0 6o) e 87/182/CEE (art0 8o) relativas ao financiamento do 
NIC prevêem a elaboração pela Comissão de um relatório semestral sobre o ritmo de utilização das 
fracções NIC III e NIC IV. 
O presente relatório cobre o perído de 1.1.1993 a 30.6.1993. 
2. Situação global em 30.6.1993. 
As bases jurídicas respectivas determinam o método de avaliação do montante dos empréstimos 
concedidos e contratados face ao limite máximo autorizado para a contracção de empréstimos. 
(i) no que respeita ao NIC III, o volume de empréstimos concedidos é inferior ao dos empréstimos 
contraídos, de forma a ter em conta as divisas em que estes foram contraídos, os respectivos custos 
e outros encargos; 
(ii) no que respeita ao NIC IV, aplica-se o limite máximo aos empréstimos contratados. 
A situação da utilização, em finais do semestre, das fracções que deverão ser objecto de um relatório 
semestral era a seguinte: 
Utilização das fracções do NIC em 30.6.1993 
NIC III 
NIC IV Limite máximo 
3,000 
750 Montantes utilizados 
2,867 
683 (em milhões 
de ecus) 
Saldo 
133 O 
67 
(*) A contracção de um empréstimo especial de 100 milhões de ecus destinado 
a projectos europeus de inovação não foi autorizada até à data pelo Conselho. 
Os empréstimos contraídos durante o semestre em apreço destinados ao financiamento das 
actividades do NIC encontram-se discriminados, por divisa , no Anexo 2-B. 
3. Repartição dos empréstimos concedidos por pais e por sector 
O quadro apresentado de seguida permite uma visão de conjunto dos empréstimos concedidos e 
contratados em 30.6.1992, convertidos em "equivalente-empréstimos contraídos". Os empréstimos 
concedidos em divisas foram convertidos em ecus à taxa de câmbio do último dia útil do trimestre 
que antecedeu a assinatura do contrato. 
Repartição dos empréstimos NIC concedidos por pais em 30.6.1993 
Pais 
Bélgica 
Dinamarca 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Países Baixos 
Portugal 
Reino Unido 
Total NICI 
66.8 
70.0 
239.0 
479.9 
134.9 
990.5 Nie y 
100.6 
114.9 
125.0 
116.6 
473.4 
67.1 
997.5 NIC M 
303.0 
111.2 
69.2 
938.7 
68.4 
1.228.5 
3.2 
29.9 
109.3 
2,861.6 NIC IV 
23.6 
63.2 
132.0 
72.3 
285.7 
9.9 
96.1 
682.8 NIC 
Reconstr. 
80.0 
598.7 
678.7 (milhões de ecus) 
Total 
23.6 
533.5 
306.1 
201.2 
1.206.0 
424.0 
3,066.3 
3.2 
39.8 
407.3 
6,211.1 
SECTOR 
NIC III 
NIC IV Sectores produtivos 
52.8 % 
100.0 % Infra-estruturas 
26.5% Energia 
20.7% % 
0.4 
8.6 
4.9 
3.2 
19.4 
6.8 
49.4 
0.1 
0.6 
6.6 
100.0 
O interesse do NIC IV provém do facto de ter sido dotado de características especiais, tais como a 
opção que permite converter o empréstimo concedido em capitais de risco, a possibilidade de utilizar 
os empréstimos para financiar a aquisição de activos incorpóreos, a possibilidade de diferir o 
pagamento dos juros, etc... 
Dado que, contudo, o esgotamento dos recursos permite apenas operações de um montante 
limitado, difíceis de financiar no mercado internacional nas circunstancias actuais, nenhuma 
operação de empréstimos foi realizada durante o semestre. 
Anexo 1 
Kef. EMPRÉSTIMOS NIC IV 
UMTTEMÀXIMO: 750 MUHÔB DEBCU (1) • (Situação an 30.6.1*93) 
DesignaçBo dos projectos 
I. EMPRÉSTIMOS ASSINADOS 
64/87 FÍH (Small Business) PG-VI/A 
64/87 FIH (Small Business) PO-Via 
68/87 BNL - PMI V/A 
68/87 BNL - PMI V/B 
69/87 IMI - PMI V/A 
69/87 IMI - PMI V/B 
70/87 MEDIOCR CENTR - PMI IV/A 
70/87 MEDIOCR CENTR - PMI IV/B 
70/87 MEDIOCR. CENTR - PMI IV/C 
70/87 MEDIOCR CENTR - PMI IV/D 
70/87 MEDIOCR CENTR - PMI IV/E 
71/87 INTERBANCA - PMI IV/A 
71/87 INTERBANCA - PMI IV/B 
73/87 BPI-PGV 
105/87 CENTROBANCA - PMI IV/A 
105/87 CENTROBANCA - PMI IV/B 
106/87 SAN PAOLO Ayoindustria II 
107/87 CREDIOP - PMI I/A 
107/87 CREDIOP - PMI I/B 
108/87 BANCO Dl NAPOLI - PMI A 
108/87 BANCO Dl NAPOLI - PMI B 
110/87 B" DE SANTANDER - PYME 
121/87 B° DE BILBAO - PYME 
148/87 EFÏBANCA - PMI 1 V/A 
148/87 EFIBANCA - PMI IV/B 
148/87 EFIBANCA - PMI IV/C 
148/87 EFIBANCA - PMI IV/D 
206/87 B° DE VIZCAYA - PYME A 
206/87 B°DE VIZCAYA-PYMEB 
207/87 B° ESPANOL DE CREDIT O - PYME A 
207/87 B8 ESPANOL DE CREDITO-PYME B 
231/87 CREDIT NATIONAL - PMI III 
64/88 INVESTORSIN INDUSTRY -
GROUPED LOAN V 
101/88 EFIBANCA - PMI V/A 
101/88 EFIBANCA - PMI V/B 
101/88 EFIBANCA - PMI V/C 
101/88 EFIBANCA - PMI V/D 
103/88 MEDIOCR LOMBARDO - PMI A 
103/8 8 MEDIOCR LOMBARDO - PMI B 
103/88 MEDIOCR LOMBARDO - PMI C 
103/88 MEDIOCR LOMBARDO - PMI D 
109/88 BARCLAYS BANK II GL 
128/88 CENTROBANCA - PMI V/A 
128/88 CENTROBANCA - PMI V/B 
135/88 CREDIOP - PMI H/A 
135/88 CREDIOP - PMI H/B 
185/88 BANCO Dl SK3LIA - PMI H/A 
185/88 BANCO Dl SCILIA - PMI II/B 
199/88 CREDIT INDUSTRIEL ET COMML. 
237/88 IMI - PMI VI/A 
237/88 IMI - PMI VI/B 
237/88 IMI - PMI VI/C 
237/88 IMI - PMI VI/D 
175/89 BARCLAYS BANK HI/A 
119/90 KREDIETBANK N.V. -GL 
119/90 KREDIETBANK N.V. -GL 
48/91 B* ESPANOL DE CREDIT O PG PY Dato do 
contrato 
15.09.87 
24.05.88 
12.10,87 
12.10.87 
31.07,87 
31.07,87 
15.09.87 
10.12.87 
03,02,88 
16,03.88 
23.06.88 
07.10.87 
07.10.87 
22.07.87 
11.12.87 
11.12.87 
05.11.87 
18.12.87 
18.12.87 
18.12.87 
18.12.87 
24.07,87 
23.07,87 
17.12,87 
17,12.87 
24.06.88 
24.06.88 
17.12.87 
30.11.88 
18.12.87 
18,11.88 
05.02.88 
28,12.88 
05.10.88 
05.10.88 
16.01.89 
16.01.89 
10.10,88 
10.10.88 
06.02.89 
06.02.89 
21.12.88 
19.12.88 
19.12.88 
09.12.88 
09.12.88 
25.05.89 
25.05.89 
29.11.88 
19.12.88 
19.12.88 
06.02.89 
06.02.89 
30.11.89 
20.12.90 
20.12,90 
28,05,91 Milhões 
de ECU (2) 
31,80 
31,43 
18,68 
8,01 
37,29 
15,98 
6,19 
5,88 
4,81 
3,27 
18,98 
9.34 
4,00 
9.91 
9.34 
4.00 
13.34 
4,67 
2.00 
4,60 
1.97 
20,19 
31,64 
4,67 
2.00 
4,55 
1.95 
9,37 
8,60 
12,04 
10,94 
20,00 
30,54 
4,53 
1,94 
4.57 
1,96 
6,79 
2,91 
9,14 
3,92 
45,81 
13,23 
5,67 
4,53 
1,94 
4,58 
1,96 
52,32 
9,06 
3,88 
13,72 
5,88 
29,38 
18,04 
5,54 
39,19 18.04 
5.54 Repart içlo por paia (2) 
DK 
31,80 
31,43 
20,19 
31,64 
9,37 
8.60 
12,04 
10.94 
3°.I9 20.00 
52.32 18.68 
8,01 
37,29 
15,98 
6,19 
5,88 
4,81 
3.27 
18.98 
9,34 
4,00 
9.34 
4,00 
13.34 
4.67 
2.00 
4.60 
1,97 
4.67 
2.00 
4.55 
1.95 
4,53 
1,94 
4,57 
1,96 
6,79 
2,91 
9,14 
3,92 
13.23 
5.67 
4.53 
1.94 
4.58 
1.96 
9.06 
3.88 
13,72 
5,88 UK 
9,91 
30,54 
45.81 
29.38 
TOTAL I 692.45 23,58 63,22 131,97 72,32 285,73 9,91 105,72 
II. EMPRÉST IMOS CONCEDIDOS APPROVADOS, 
POR ASSINAR 28,00 
SALDO 29,55 
LIMITE MAXIMO 750.00 
(1) JOL° 271 de 14.03,1987 (limite máximo dos empréstimos concedidos). 
(2) Taxas de conversão verificadas no último da útil do trimestre que precede a assinatura de cada empréstimo. 
EMPRÉSTIMOS NIC CONTRAÍDOS, 
POR DIVISA Angxe_2 
A.-Montante da divida em 30.6.1993 (1) 
Divisa (milhões) Em milhões 
de ecus (2) 
ECU 615.0 615.0 
BFR 1,125.0 27.9 
DM 604.3 308.3 
FF 2,100.0 317.6 
HFL 866.6 394.2 
LFR 2,720.0 67.5 
UT 100,000.0 56.1 
PTA 25,000.0 166.9 
UKL 113.7 147.7 
CAD 
SFR 392.0 225.8 
USD 529.9 456.4 
YEN 990.6 H 
Total l | 2,791.5 
B.-Novas operações 1.1.1993 - 30.6.1993 
Data de 
emissão 
-Prazo 
(anos) 
-Cupão 
(%) Divisa 
(milhões) En millions d'écus (3) 
Capitais 
frescos (1) 
-Refinan­
ciamento 
-
(1) Excepto as operações de refinanciamento destinadas a reduzir o serviço da dívida existente, 
K jntraída a uma taxa de juro inicialmente mais elevada. 
(2) Taxa de câmbio em 30.6.1993 
(3) Taxa de câmbio no momento da assinatura. 
5 
ISSN 0257-9553 
COM(93) 564 final 
DOCUMENTOS 
PT oi 
N.° de catálogo : CB-CO-93-602-PT-C 
ISBN 92-77-61165-0 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo