PT Jornal Oficial da União Europeia C 119/15

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2011/C 119/09

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«FIGUE DE SOLLIÈS»

N.o CE: FR-PDO-0005-0544-30.03.2006

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Nome:

«Figue de Solliès»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Por «Figue de Solliès» entende-se o figo violeta produzido pela variedade Bourjassote Noire, comercializado fresco e inteiro, de diâmetro superior ou igual a 40 mm. Apresenta epiderme isenta de picadas de insectos, intacta, sem traços de fricção da folha no fruto. Caracterizado pelo equilíbrio entre os sabores acidulados e doces, o «Figue de Solliès» apresenta teor de açúcar igual ou superior a 14 °Brix, garantido na fase de acondicionamento. Possui forma de gota comprimida e cor variável entre violeta e preto com nervuras; é um fruto denso, firme e macio. Apresenta receptáculo fino, verde-pálido, polpa carnuda, brilhante e suculenta, com cor de doce de morango e profusão de grãos finos de cor creme. O olfacto é elegante, pouco intenso, com notas vegetais e frutadas de melancia, melão branco, morango e outros frutos vermelhos. O paladar é encorpado, de equilíbrio característico acidulado e doce, primeiro estaladiço e depois fundente, de aromas intensos vegetais e frutados e de notas florais.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

A produção e embalagem têm de ocorrer na área geográfica da denominação.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

A embalagem e comercialização efectuam-se em tabuleiros de uma só camada ou em caixas de capacidade igual ou inferior a 1 kg, de modo a assegurar a qualidade do produto. Os lotes comercializados possuem calibre e coloração homogéneos.

A embalagem ocorre obrigatoriamente na área geográfica identificada, devido à fragilidade do produto, para preservar a qualidade e as características da denominação. Efectivamente, em geral, o figo é um fruto que suporta mal o transporte e os embates. Por estes motivos, tem de ser manipulado o menos possível e ser embalado muito rapidamente em recipientes que evitem qualquer risco de esmagamento (tabuleiros de camada única ou caixas de 1 kg, no máximo). Além disso e por este mesmo motivo, o acondicionamento impõe-se imediatamente após a triagem, ou seja, no mesmo local desta, a qual, justamente, exige o saber dos produtores da área geográfica.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

As embalagens unitárias ostentam:

— o nome da denominação de origem protegida «Figue de Solliès» inscrito em caracteres de dimensões iguais, no mínimo, às dos restantes caracteres que figurem na rotulagem,

— a menção «appellation d’origine contrôlée» (Denominação de Origem Protegida), inscrita imediatamente antes ou após o nome da denominação, sem menções intermédias,

— o logótipo «AOP Figue de Solliès» registado no INPI pelo agrupamento.

Além do rótulo, os documentos de acompanhamento e as facturas devem conter o nome da denominação de origem protegida e a menção «Appellation d’origine contrôlée».

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica do figo «Figue de Solliès» situa-se no Departamento do Var, no Sueste da França, na Região Provence-Alpes-Côte d’Azur. A área geográfica abrange 15 comunas, duas das quais apenas parcialmente. Comunas de Belgentier, Carqueiranne, Cuers, La Crau, La Farlède, La Garde, Hyères, La Londe-Les-Maures, Pierrefeu-du-Var (secções A1, A2, A3, A4, A5, B1, B2, B3, B4, C1, C2p, C3, D5p, D6p, E5, E6, E7, E8, E9, E10, E11, E12), Puget-Ville (secções A1, A2, A3, A4, A5, A6, A7, A8, A9, B1, B2, B3, B4, C, D1, D2, D3, D4, E1, E2, E3, E4, F10), Le Pradet, Solliès-Pont, Solliès-Toucas, Solliès-Ville e La Valette-du-Var.

O documento cartográfico que define os limites da área geográfica foi entregue na Câmara para definição das comunas abrangidas apenas parcialmente.

A delimitação da área baseia-se em critérios geográficos (entre a zona metamórfica de Maures, a Leste, e os relevos da Provença calcária, a Oeste), climatológicos (precipitação, higrometria, índice de Winkler), geológicos (bancos de grés e pelites de cor vermelha e de borra-de-vinho, mais ou menos alterados), pedológicos (solos castanhos, profundos, pedregosos) e tradicionais (variedade e saber).

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A partir da Idade Média, o cultivo do figo registou um incremento prodigioso no Bassin de Solliès, onde encontrou as condições ideais que lhe permitiram exprimir plenamente as suas qualidades e tipicidade. No entanto, foi no final do século XIX que o Bassin de Solliès surgiu como o verdadeiro «jardim da Provença», graças à produção de figo, tal como especificado de forma poética no jornal «Le Petit Marseillais», na sua edição de 14 de Agosto de 1898. Segundo os valores das estatísticas agrícolas do Departamento de Var, em 1903, o cantão de Solliès produziu cerca de 1 100 toneladas de figo. É a partir do final do século XIX, e sobretudo no início do século XX, que o «Figue de Solliès» se desenvolve verdadeiramente a nível comercial, tirando partido das ligações ferroviárias para responder à clientela francesa, tal como registado pelo autor Roger LIVET, em 1962, no seu «Habitat Rural et structures agraires en Basse Provence».

A área geográfica está totalmente inserida no termo Sudoeste da depressão permiana das Maures do norte e de Toulon. Identifica-se com as bacias médias e inferiores de Gapeau e de Réal Martin, que constituem a planície ondulada. O Bassin de Solliès possui a particularidade de se encontrar rodeado de relevo que propicia a presença de clima específico. Mais precisamente, o clima é mediterrânico quente, favorável ao cultivo da figueira, com uma média de precipitação anual de 700 a 800 mm e risco de geada muito limitado. O Bassin de Solliès situa-se numa espécie de confronto tectónico entre a zona metamórfica de Maures, a Oriente, e a zona da Provença calcária, a Ocidente. O essencial do sector caracteriza-se por bancos de grés e respectivas pelites mais ou menos alteradas, de cor vermelha e de borra-de-vinho. Os produtos de alteração destas rochas permianas estão misturados, essencialmente, (perímetro Norte e parte central) com importantes depósitos areno-limosos a limo-arenosos de forte carga pedregosa calcária. O perímetro oriental da bacia está coberto por depósitos areno-limosos a limo-arenosos mais ou menos pedregosos siliciosos. Os solos característicos dos pomares de figueira são limosos a limo-arenosos, mais ou menos pedregosos, profundos, bem drenados, mediamente calcários, desenvolvidos sobre depósitos aluviões-coluviões.

A área geográfica caracteriza-se igualmente pela predominância da variedade de figo Bourjassotte Noire, conduzido segundo usos tradicionais da área geográfica. A variedade Bourjassotte Noire é produzida quase exclusivamente na área geográfica da denominação do «Figue de Solliès». Efectivamente, a proporção de figo da variedade Bourjassotte Noire produzido pela área geográfica atinge 90 % das quantidades registadas em França em 2006, segundo os dados da secção de Frutas e Produtos Hortícolas do Bassin Rhône Méditerranée (BRM). O «Figue de Solliès» representa 74 % da superfície total de pomares de figueira e 77 % da quantidade produzida na área geográfica da denominação.

5.2. Especificidade do produto:

Características

O «Figue de Solliès» caracteriza-se por possuir calibre superior à média dos calibres observados no mercado europeu do figo. Na realidade, o «Figue de Solliès» possui calibre igual ou superior a 40 mm. A sua originalidade gustativa traduz-se por um excelente equilíbrio dos sabores acidulados e doces, único na Europa. Se é verdade que se pode encontrar, em menor grau, a variedade Bourjassotte Noire noutras bacias de produção, a verdade é que o figo de zonas exteriores à área geográfica identificada, mesmo quando aparentemente idêntico, não beneficia das particularidades gustativas do «Figue de Solliès». O «Figue de Solliès» traduz a sua originalidade gustativa por um excelente equilíbrio dos sabores acidulados e doces, enquanto o figo da mesma variedade proveniente de outros locais de produção se caracteriza pela predominância de sabores acidulados sobre os doces, ou por menor riqueza organoléptica ligada a colheitas demasiado temporãs. Este equilíbrio de sabores acidulados e doces obtém-se graças a um teor mínimo de açúcar de 14 °Brix, na fase do acondicionamento.

A procura baseia-se geralmente na sua boa capacidade de manutenção, que permite conservá-lo em boas condições durante vários dias (fruto intacto).

O «Figue de Solliès» reconhece-se pela sua forma de gota comprimida, a sua cor variável entre violeta e preto com nervuras (80 % da epiderme, no mínimo, é de cor violeta), a densidade, firmeza relativa, macieza, suculência e brilho da polpa.

Reputação

A especificidade do terreno permite que o «Figue de Solliès» beneficie de um conjunto de qualidades organolépticas que não enganam o consumidor. O «Figue de Solliès» usufrui de uma reputação que se estende muito além da área da Denominação. Assim é comercializado quer nas bancas locais quer nos mercados nacionais. É possível vê-lo em Lyon e em Paris, onde é famoso, mas também na Suíça e na Alemanha. Além disso, a partir de 1970 passou a estar presente também nas grandes superfícies.

Acresce que o seu prestígio lhe granjeia grande procura em gastronomia. Há restaurantes famosos que propõem várias iguarias à base de figo de Solliès, como acompanhamento quer de pratos doces quer salgados. A reputação do «Figue de Solliès» manifesta-se ainda nas fichas gastronómicas das revistas femininas e nas colecções de cozinha que propõem muitas receitas à base de figo de Solliès. A maior homenagem é a do grande cozinheiro provençal Guy GEDDA, que publicou, em 2004, um livro inteiramente dedicado ao «Figue de Solliès», intitulado «La Magie de la Figue dans la Cuisine Provençale» (a magia do figo na cozinha provençal), prova consumada da reputação crescente do «Figue de Solliès».

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

O Bassin de Solliès possui a particularidade de se encontrar rodeado de relevo que propicia a presença de clima específico. Mais precisamente, o clima é mediterrânico quente, favorável ao cultivo da figueira, com uma média de precipitação anual de 700 a 800 mm e risco de geada muito limitado. A insolação generosa associada a este clima assegura valores refractométricos iguais ou superiores a 14 °Brix durante toda a colheita. Ao nível geológico, o Bassin de Solliès beneficia de uma cobertura pedológica importante, com solos geralmente limo-arenosos de perfil são, de grande potencial hidrológico, que asseguram o crescimento rápido da figueira e um desenvolvimento foliar que favorece a riqueza gustativa do «Figue de Solliès» e o equilíbrio entre os sabores acidulados e doces. São solos que apresentam baixo teor de calcário (menos de 20 %), que assegura a colheita de figos polposos e suculentos, de calibre superior a 40 mm, e cuja riqueza mineral produz a riqueza gustativa do figo neles produzido.

A estes critérios naturais propícios à cultura do figo junta-se o saber ancestral que se exprime, designadamente, através das operações de plantação, poda, controlo da irrigação, colheita, triagem e acondicionamento. O saber caracteriza-se antes de mais no sector arborícola, por pomares baixos e poda «em vaso», bem como na colheita (entre 15 de Agosto e 15 de Novembro), por importante mão-de-obra qualificada, com formação em colheita manual do fruto directamente da árvore, no estado ideal de maturação (a colheita é iniciada quando 80 % dos figos apresentam, no mínimo, 80 % da epiderme com cor violeta). O fruto adquire assim a macieza, suculência e brilho característicos do «Figue de Solliès». O saber local exprime-se também plenamente na fase de triagem e acondicionamento deste fruto particularmente frágil.

Todos estes factores favoráveis fazem do «Figue de Solliès» a principal produção de figo de França, com quase 58 % da produção nacional, ou seja, mais de 1 900 toneladas por ano.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCFigueDeSollies.pdf

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.