Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu, sobre as taxas do imposto especial sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas (apresentado em conformidade com o artigo 8.o da Directiva 92/84/CEE do Conselho relativa à aproximação das taxas do imposto especial sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas)

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho, sobre o funcionamento e as perspectivas do quadro comunitário para o transporte de passageiros em autocarro: acesso aos mercados dos transportes internacionais e de cabotagem, segurança e direitos dos passageiros

Comunicação da Comissão ao Conselho relativa à abertura de consultas com a Costa do Marfim em aplicação do artigo 96.o do Acordo de Cotonu

Livro Branco sobre a revisão do Regulamento (CEE) n.o 4056/86 relativo à aplicação das regras comunitárias em matéria de concorrência aos transportes marítimos

Relatório da comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Revisão da Directiva 1999/30/CE do Conselho relativa a valores-limite para o dióxido de enxofre, dióxido de azoto e óxidos de azoto, partículas em suspensão e chumbo no ar ambiente, tendo em conta a Directiva 96/62/CE do Conselho relativa à avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente

Comunicação da Comissão ao Conselho. Revisão do mecanismo de apoio financeiro a médio prazo aos Estados-Membros, criado ao abrigo do artigo 119.o do Tratado

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE relativa à posição comum do Conselho tendo em vista a adopção de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do Código Internacional de Gestão da Segurança (Código ISM) na Comunidade

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a concessão de uma derrogação em conformidade com o disposto no n.o 1 do artigo 19.o do Tratado CE, apresentada nos termos do n.o 4 do artigo 12.o da Directiva 94/80/CE relativa ao direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Actualização da revisão intercalar do Regulamento (CE) n.o 1655/2000 Programa LIFE

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Uma abordagem da gestão do espectro de radiofrequências assente no mercado, na União Europeia

Comunicação da Comissão: Reforço das relações com o Chile no domínio da aviação

Relatório da Comissão: Primeiro Relatório sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 2320/2002 relativo à segurança da aviação civil

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação pelos Estados-Membros da Directiva 95/50/CE do Conselho: Relativa a procedimentos uniformes de controlo do transporte rodoviário de mercadorias perigosas

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Prioridades da política comunitária do espectro na transição para o digital no contexto da próxima Conferência Regional de Radiocomunicações da UIT, de 2006 (RRC-06)

Implementar o Programa Comunitário de Lisboa: Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Mais Investigação e Inovação — Investir no Crescimento e no Emprego: Uma Abordagem Comum

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação do Regulamento n.o 1469/95 (Lista negra)

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre as medidas adoptadas pelos Estados Membros para garantir o cumprimento do Regulamento (ce) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Outubro de 2002, que estabelece regras sanitárias relativas aos subprodutos animais não destinados ao consumo humano

Comunicação da Comissão ao Conselho relativa aos progressos realizados pela Bósnia e Herzegovina na execução das prioridades identificadas no «Relatório da Comissão ao Conselho sobre a preparação da Bósnia e Herzegovina para negociar um Acordo de Estabilização e de Associação com a União Europeia (COM (2003) 692 final)»

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu sobre os trabalhos efectuados pelo Fórum Conjunto da UE em matéria de Preços de Transferência no domínio da documentação dos preços de transferência para as empresas associadas na UE

Comunicação da Comissão ao Conselho relativa à abertura de consultas com a Mauritânia em aplicação do artigo 96.o do Acordo de Cotonu

Comunicação da Comissão: Modernizar a educação e a formação: um contributo essencial para a prosperidade e a coesão social na Europa Projecto de relatório intercalar conjunto de 2006, do Conselho e da Comissão Europeia, sobre a aplicação do programa de trabalho «Educação & Formação para 2010»

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Relatório sobre os progressos realizados na criação do mercado interno do gás e da electricidade

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as consequências do acórdão do Tribunal de Justiça de 13.9.05 (C-176/03, Comissão/Conselho)

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa ao reforço da eficácia, da interoperabilidade e das sinergias entre as bases de dados europeias no domínio da justiça e dos assuntos internos

Comunicação da Comissão ao Conselho relativa ao projecto de realização do sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração (SESAR) e à constituição da empresa comum SESAR

Comunicação da Comissão: Relatório sobre os Progressos demonstráveis no âmbito do Protocolo de Quioto (exigido nos termos do n.o 3 do artigo 5.o da Decisão n.o 280/2004/CE relativa à criação de um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e de implementação do Protocolo de Quioto)

Comunicação da Comissão ao Conselho convidando o Conselho a tornar aplicável o artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia às medidas tomadas ao abrigo do artigo 65.o do Tratado em matéria de obrigações alimentares

Relatório da Comissão ao Conselho sobre o funcionamento do projecto Eurofarm (nos termos do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho)

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. Acção comunitária no âmbito da educação pelo desporto: dar continuidade às realizações do AEED 2004

Relatório anual da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre os esforços dos Estados-Membros em 2004 para obterem um equilíbrio sustentável entre as capacidades e as possibilidades de pesca

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 1185/2003 do Conselho relativo à remoção das barbatanas de tubarões a bordo dos navios

Comunicação da Comissão «Orientações adicionais para os planos de atribuição de licenças do regime de comércio de licenças de emissão da UE no período de comércio de 2008 a 2012»

COM(2006) 3

10.1.2006