PT    PT 
 COMISSÃO 
EUROPEIA  
Bruxelas, 11.10.2012  
COM(2012) 587 final 
  
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO 
RELATÓRIO INTERCALAR SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE 
INFORMAÇÃO DE SCHENGEN DE SEGUNDA GERAÇÃO (SIS II)  
janeiro - junho de 2012 
 
 
PT 2   PT ÍNDICE 
1. Introdução .................................................................................................................. .. 3 
2. Situação do projeto....................................................................................................... 3 2.1. Apresentação geral dos progressos reali zados durante o período de referência ................. 3 
2.2. Quadro técnico para finalizar o projeto............................................................................... 4 
2.3. Preparativos para a migração .............................................................................................. 7 
2.4. A Rede SIS II ............................................................................................................. ......... 8 
2.5. Segurança ................................................................................................................. ........... 8 
3. Gestão...................................................................................................................... ..... 9 
3.1. Aspetos financeiros ....................................................................................................... ...... 9 
3.2. Gestão operacional ........................................................................................................ .... 10 
3.3. Gestão do projeto ......................................................................................................... ..... 11 
3.3.1. Conselho de Administração do Programa Global (GPMB) ........................................... 11 
3.3.2. Comité SIS-VIS (SIS II) ................................................................................................ 1 1 
3.3.3. Planificação e coordenação a nível nacional.................................................................. 11 3.3.4. Conselho................................................................................................................ ......... 12 
3.3.5. Parlamento Europeu ...................................................................................................... . 12 
3.3.6. Gestão dos riscos....................................................................................................... ..... 12 
4. Prioridades para o próximo  período de referência ..................................................... 13 
5. Conclusões ................................................................................................................. 1 3 
 
PT 3   PT RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAM ENTO EUROPEU E AO CONSELHO 
RELATÓRIO INTERCALAR SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE 
INFORMAÇÃO DE SCHENGEN DE  SEGUNDA GERAÇÃO (SIS II)  
janeiro - junho de 2012 
1. I NTRODUÇÃO  
O presente relatório intercalar descreve as atividades levadas a ca bo no primeiro semestre 
de 2012 para desenvolver o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II), bem como os preparativos para  a migração do SIS 1+ para o SI S II. O presente relatório é 
apresentado ao Conselho e ao Parlamento Eu ropeu nos termos do artigo 18.º do Regulamento 
(CE) n.º 1104/2008 do Conselho de 24 de outubro de 2008
1 e da Decisão 2008/839/JAI do 
Conselho, de 24 de outubro de 20082, relativos à migração do Sistema de Informação de 
Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Inform ação de Schengen de segunda geração (SIS II). 
2. S ITUAÇÃO DO PROJETO  
2.1. Apresentação geral dos progressos realizados durante o período de referência 
Após terem sido realizados, no semestre anterior, os testes  aos componentes do sistema 
central e dos sistemas nacionais, durante o primeiro semestre de 2012 as atividades 
concentraram-se nos testes intensivos ao sist ema central e à sua crescente interação com os 
sistemas nacionais. Os preparativos para as fa ses finais do projeto, nomeadamente a conclusão 
do «teste global» e a migração efetiva dos dados , registaram progressos consideráveis durante 
o período de referência.  
Os resultados positivos do teste da segunda etapa, realizado pela Comissão entre 2 e 7 de 
maio com a participação de onze Estados-Membr os, confirmaram a maturidade do sistema 
central e demonstram os progressos realizados na execução do projeto.  
Apesar dos desafios colocados pelas exigentes a tividades de teste realizadas paralelamente, 
tanto a nível central como nacional, o calendário global foi respeitado:  
i) Vários Estados-Membros aproveitaram o alargamento do prazo para concluírem as 
respetivas campanhas de «tes tes de conformidade alargado s» (CTE). Dado que a conclusão 
com êxito desta fase de testes é um pré-requisito  para participar no test e global, as questões 
pendentes a nível nacional foram sendo resolv idas pelos Estados-Membros e pela Comissão 
com caráter de urgência.  
                                                 
1 Regulamento (CE) n.º 1104/2008 do Conselho, de 24 de outubro de 2008, relativo à migração do 
Sistema de Informação Schengen (SIS  1+) para o Sistema de Informação  Schengen de segunda geração 
(SIS II) (JO L 299 de 8.11.2008, p. 1). 
2 Decisão 2008/839/JAI do Conselho , de 24 de outubro de 2008, relativa à migração do Sistema de 
Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração 
(SIS II) (JO L 299 de 8.11.2008, p. 43). 
 
PT 4   PT ii) A indisponibilidade das ferra mentas de teste do SIS 1 +, qua lificadas e validadas, que a 
França se tinha comprometido a en tregar, repercutiu-se nos testes  a nível central , em especial 
nos preparativos do teste da segunda etapa. O ri sco de atraso do calendário geral foi evitado, 
após consulta dos Estados-Membros, mediante a u tilização das ferramentas de teste do SIS II. 
Estas ferramentas, cuja utilização já estava prevista durante o teste da segunda etapa, foram 
objeto de uma qualificação e validação completa , com toda a transparência relativamente aos 
Estados-Membros. A disponibilidade de uma da s duas ferramentas de teste do SIS 1 + acabou 
finalmente por ser conseguida no âmb ito e para efeitos do teste global.  
iii) Após a confirmação da indisponibilidade do principal gestor de  teste originalmente 
previsto (ou seja, o contratante dos Estados-M embros para o SIS 1), essas funções foram 
assumidas por um perito de um dos Estados-Mem bros depois de ter sido nomeado pelo grupo 
de trabalho competente do Conselho. Na sequência  de um convite da Presidência, a Comissão 
comprometeu-se a implementar uma solução contra tual para prestar apoio técnico ao gestor 
de teste dos Estados-Membros.  
Estes desafios exigiram uma estreita cooperação entre a Comissão, os peritos dos 
Estados-Membros no âmbito do Conselho de Ad ministração do Programa Global (GPMB) e o 
Comité SIS-VIS. A abordagem globalmente construtiva das partes interessadas permitiu que fossem cumpridos tanto o calendári o como o orçamento do projeto. 
2.2. Quadro técnico para finalizar o projeto 
Testes 
 
Os últimos meses foram dedicados a atividades de teste para verificar o correto 
funcionamento global do SIS II. Durante o perí odo de referência foram levadas a cabo várias 
campanhas de testes, a fim de demonstrar a estabi lidade, o correto f uncionamento e o bom 
desempenho do sistema central e dos sistemas nacionais.  
a) CTE  
A campanha de testes de confor midade alargados (CTE) visa verificar a conf ormidade dos 
sistemas nacionais SIS II com as especificações  do SIS II. Em meados de junho, a maioria dos 
Estados-Membros (26) já havia completado co m êxito as respetivas campanhas nacionais. 
Quatro Estados-Membros tiveram, todavia, de superar algumas questões técnicas, o que atrasou a sua disponibilidade pa ra os primeiros grupos do test e global. A transferência da 
maioria dos Estados-Membros afetados para o último grupo (grupo 4) do teste global, juntamente com a resolução dos problemas em estreita cooperação com a Comissão e com os 
contratantes, deverá proporcionar o tempo n ecessário para se intr oduzirem as melhorias 
necessárias até agosto de 2012, o mais tardar. 
b) Testes de qualificação do sistema central (CSQT) sem os Estados-Membros
 
Os testes de qualificação do sistema centr al sem os Estados-Membros (CSQT sem EM) 
visaram verificar, através da realização de milhar es de testes, se o Sistema Central cumpria os 
requisitos funcionais e não-funcionais. Foi test ada a ligação entre a unidade central do sistema 
(CU), em Estrasburgo, e a unidade  central de sa lvaguarda (BCU), em St. Johann im Pongau, a 
fim de se verificar a equivalência dos dados das duas bases de dados. Iniciada em julho de 
2011, esta fase de testes foi concluída em janeiro de 2012.  
 
PT 5   PT c) Testes de qualificação do sistema central (CSQT) com os Estados-Membros  
Com base na anterior campanha de testes, ma s com a grande diferença de oito sistemas 
nacionais ativos terem participado no teste, os testes de qualificação do sistema central com os 
Estados-Membros (CSQT com EM) tiveram início  em 16 de janeiro, tal como previsto, tendo 
sido concluídos em 19 de fevereiro de 2012. O teste foi aceite em 27 de abril de 2012.  
d) Testes de aceitação provisória do sistema (PSAT)  
Os testes de aceitação provi sória do sistema (PSAT) tiver am lugar em março de 2012. 
Os referidos testes duraram cinco dias, durante  os quais os 12 Estados-Membros voluntários 
testaram o carregamento dos respetivos dados na unidade central e na  unidade central de 
salvaguarda. A análise dos resultados indica  que, embora tenha sido necessário repetir alguns 
testes da unidade central de salvaguarda, ambas as unidades passaram no teste sem problemas de maior. Além disso, a fase de teste evidenciou  a falta de consistência  de certos sistemas 
nacionais, que tiveram de ser substituídos por simuladores durante o teste. Essas insuficiências a nível nacional foram entretanto resolvidas. 
e) Teste da segunda etapa (M2)
 
O principal evento que teve lugar durante o período de referência foi a realização do teste da 
segunda etapa. Este teste foi o segundo controlo suplementar incluído no calendário de testes 
do projeto a pedido do Cons elho JAI de junho de 20093.  
Segundo as conclusões do Conselho de junho de  2009, a França deveria adaptar determinadas 
ferramentas de teste do SIS 1 pa ra efeitos dos testes das etap as. A primeira ferramenta, que 
deveria registar os intercâm bios entre o sistema centra l e os sistemas nacionais, 
foi abandonada em março de 2012, enquanto a segunda , destinada a analisar  os registos para 
determinar se o funcionamento do sistema cu mpria as especificações, só se encontrava 
parcialmente qualificada no momento do teste global, não estando pronta para o teste da 
segunda etapa. Como medida de atenuação, a fim de se poder manter a data de entrada em 
funcionamento prevista - março de 2013 - gara ntindo simultaneamente  a credibilidade da 
campanha de testes, ficou decidido, com o acordo da maioria dos peritos dos 
Estados-Membros, utilizar unicamente para efe itos do teste da segunda etapa as ferramentas 
de teste explicitamente mencionadas nas conclusões do Conselho de junho de 2009 que 
estivessem prontas, nomeadamente, as ferrame ntas de teste do SIS II desenvolvidas pelos 
contratantes da Comissão. Após ensaios aprofu ndados, estas ferramentas foram qualificadas 
por todos os Estados-Membros.  
Os principais testes da segunda etapa tiveram lugar entre 2 e 7 de maio, com a participação 
dos sistemas nacionais de onze Estados-Membros . O sistema central e os sistemas nacionais 
procederam a um intercâmbio ininterrupto de mais de dois milhões de operações 
normalizadas (criação, atualização ou supressã o de indicações no SIS II) [CUD em inglês, 
creation, u pdate, d eletion ], superando assim em cinco dias  a carga do SIS 1 de um mês 
inteiro, assim como os requisitos fixados nas conclusões do Conselho de junho de 2009. 
Paralelamente, o sistema tratou ainda, durante  esses cinco dias, cerca de 50 milhões de 
pesquisas na base de dados central, funcionali dade essa que não existia no SIS 1. O teste 
demonstrou que a unidade central e a unidade  central de salvaguarda se mantiveram 
                                                 
3 Documento n.º 10708/09. 
 
PT 6   PT plenamente sincronizadas. Não se registou qualquer interrupção ou perda de informação. Um 
dos Estados-Membros sofreu um pequeno corte de  energia, mas o sistema central e o sistema 
nacional conseguiram gerir efi cazmente esse incidente.  
De um modo geral, o teste da segunda etap a demonstrou a estabilidade do sistema central 
do SIS II em condições operacionais. Tal co mo explicado em pormenor no relatório de 
validação da Comissão, o objetivo do teste da etapa (comprovar a estabilidade, a fiabilidade e o correto funcionamento do sistema central) foi plenamente atingido. Foram satisfeitos todos 
os doze critérios de êxito.  
Em conformidade com o procedimento estabe lecido nas conclusões do Conselho de junho de 
2009
4, o resultado do teste foi tecnicamente ava liado e validado pela Comissão, juntamente 
com o GPMB e a Task Force do SIS II, em 26 de junho. Em julho de 2012, o Coreper e o 
Conselho reconheceram formalmente a avalia ção positiva efetuada. A Comissão também 
informou oficialmente o Parlamento Europeu dos resultados do teste. 
f) Teste Global  
A versão final do plano do teste global que desc revia a última fase de testes, entre junho e 
setembro de 2012, foi adotada pelo grupo de  trabalho do Conselho sobre as questões 
Schengen (formação SIS-TECH) em 24 de maio de 2012. 
Tendo em conta a série de testes do sistema central já levados a cabo e, nomeadamente, 
os resultados positivos do teste da segunda et apa, a Comissão declarou que os componentes 
pelos quais era responsável se encontravam prontos na reunião do Coreper de 30 de maio5 de 
2012. Essa notificação, efetuada em  conformidade com a base jurídica do SIS II, permitiu aos 
intervenientes dar início ao teste global.  
Dado que o teste global se destina a verifi car o desempenho do sistema «de uma ponta à 
outra», tal exige um empenho c onsiderável dos Esta dos-Membros. A fim de apresentar a 
organização do teste e clarificar  os seus elementos, foi organizado, em 31 de maio de 2012, 
um seminário técnico preparatório. 
Na sequência das restrições co ntratuais com que a administraçã o francesa se deparou e que 
não permitiram nomear um contratante SIS 1 (como inicialmente previsto), foi nomeado um perito de um Estado-Membro como gestor de te stes dos Estados-Membros para o teste global. 
No entanto, a pedido dos Estados-Membros, a Comissão concordou em suportar contratualmente os serviços de apoio do c ontratante encarregado do SIS 1. O GPMB prestou 
igualmente apoio à equipa de ge stão dos testes. A parte formal do teste global teve início em 
19 de junho, com o primeiro grupo de oito Esta dos-Membros, a que se seguirão outros três 
grupos no próximo semestre. A primeira fase de testes foi concluída em 27 de junho. Segundo 
uma análise preliminar, não houve dificuldades  de maior com o sistema central ou com os 
sistemas nacionais. As anomalias excecionais encontradas, nomeadamente a breve instabilidade (de um dia) da ferramenta de mon itorização da rede ou a di vergência de opiniões 
                                                
 
4 A Task Force  do SIS II, constituída por peritos dos Estados-Membros interessados, foi criada pelas 
conclusões do Conselho JAI de outubro de 2006, a fim de «ajudar o Conselho, em cooperação com a 
Comissão, a gerir e coordenar o projeto SIS II, incluindo o grau de preparação de todos os Estados-Membros».  
5 Artigo 8.°, n.º 1, comum ao Regulamento (CE) n.º 1104/2008 de 24.10.2008 e à Decisão 2008/839/JAI 
do Conselho de 24.10.2008. 
 
PT 7   PT sobre os procedimentos técnicos num determ inado teste, foram prontamente resolvidas 
mediante uma boa cooperação global entre as partes envolvidas.  
2.3. Preparativos para a migração 
 
No cerne da arquitetura provisória de migração encontra-se um conversor destinado a permitir 
a transferência dos dados do SIS 1 para o novo sistema6. 
Após ter passado os «testes de  aceitação na fábrica» em out ubro de 2011, o conversor foi 
instalado em Estrasburgo e testado com o SIS II ( System Solution Testing  - SST1), 
em antecipação dos novos testes com o SIS 1+ . Além disso, a Comissão instalou e testou os 
componentes de comunicação necessários ao SI S 1+ no próprio conversor, uma etapa prévia 
necessária antes da ligação do conversor ao SI S 1+. No início de 2012, foram efetuados os 
preparativos da ligação do conversor ao ambiente de teste.  
No primeiro semestre de 2012, o conversor foi testado com o SIS 1 + (t estes de validação). 
Desde o final de maio de 2012 o conversor es tá a ser testado com ambos os sistemas ( System 
Solution Testing – Full Integration  (SST2)). Os preparativos da infraestrutura foram 
concluídos e os testes funciona is iniciados em 11 de junho de  2012, como previsto. Esta fase 
de teste devia estar concluída até finais de a gosto de 2012. Após uma fase  de ensaios, o passo 
seguinte será a migração em tempo real dos dado s do SIS 1 + para o SIS II, que terá lugar no 
início de 2013. 
Planificação da migração  
Em maio de 2012, a Comissão propôs uma alter ação do quadro jurídico que regula a migração 
efetiva dos dados (os chamados «instrumento s relativos à migração») . Os objetivos dessa 
alteração são harmonizar a legislação com a abordagem técnica, como acordado conjuntamente com os Estados-Membros em  2011, e oferecer aos Es tados-Membros um 
instrumento financeiro suplementar para de terminadas atividades ligadas à migração. 
A adoção da proposta está prevista para o segundo semestre de 2012, após a consulta do 
Parlamento Europeu. 
A Comissão está a trabalhar em estreita colabo ração com os Estados-Membros na elaboração 
de um manual relativo à migração, documento que pormenoriza as medidas já descritas no 
plano de migração. No final de março foi orga nizado um seminário sobre o referido manual 
no qual os Estados-Membros ch egaram a acordo quanto a uma abordagem mais apurada da 
migração: os Estados-Membros passaram a estar organizados em quatro grupos em vez de migrarem individualmente. O manual define as atribuições e responsabilidades ao longo de 
todo o processo, descrevendo o calendário porm enorizado para a migração. Esta tarefa, 
iniciada em dezembro de 2011, deverá estar concluída até finais de 2012.  
Os instrumentos jurídicos relativos à migração preveem que os Estados-Membros 
participantes no SIS 1+ devem levar a cabo um teste sobre informações suplementares (testes 
                                                
 
6 Artigo 10.°, n.º 3, comum ao Regulamento (CE) n.º 1104/2008 de 24.10.2008 e à Decisão 2008/839/JAI 
do Conselho de 24.10.2008. 
 
PT 8   PT funcionais SIRENE)7. A Comissão continuou a apoiar os Estados-Membros nos preparativos 
para a revisão das especificações técnicas do  intercâmbio de dados entre os gabinetes 
SIRENE, assim como na elaboração das descri ções pormenorizadas dos testes funcionais 
SIRENE, atividade essa que deve te r lugar no segundo semestre de 2012.  
Entre fevereiro e junho de 2012, o Comité SI SVIS (Formação SIRENE) reuniu-se quatro 
vezes, reviu e atualizou o manual SIRENE e out ras medidas de execução para efeitos do 
SIS II, de modo a finalizar os procedimentos e formulários SIRE NE antes de se iniciarem os 
testes funcionais da rede SIRE NE, em setembro de 2012. A adoção da decisão de execução da 
Comissão está prevista para o segundo semestre.  
2.4. A Rede SIS II  
O projeto SIS II inclui o fornecimento de uma rede  alargada de comunicações que respeite os 
requisitos em matéria de disponi bilidade, segurança, cobertura geográfica e nível de serviço, 
para permitir a comunicação entre os sistemas centrais e nacionais. 
Para fins operacionais, os Estados-Membros  dispõem das interfaces principais e de 
salvaguarda ligadas à rede. Durante o período ab rangido pelo presente relatório, prosseguiu o 
processo de reativação das interfaces de salvaguarda dos Estados-Membros, de modo a 
preparar os testes que envolvem a passagem dos sítios principais para os de salvaguarda.  
Os instrumentos jurídicos do SIS II descrevem a infraestrutura de comunicação consagrada 
aos dados SIS II e ao intercâmbio de  dados entre os gabinetes SIRENE8. Na sequência da 
confirmação das especificações técnicas do sistema de transmissão de correio eletrónico do SIRENE SIS II pelos Estados-Membros, a Comissão concluiu os procedimentos de adjudicação dos contratos. O sistema de transm issão de correio eletrónico foi instalado no 
primeiro semestre de 2012, na previsão dos te stes da troca de informações suplementares a 
realizar pelos Estados-Membros. A primeira fase  dos testes de conec tividade de base teve 
lugar em 15 e 16 de maio. A segunda fase teve  lugar em 14 e 15 de junho. Os resultados do 
teste de conectividade de base da segunda fase  estão ainda a ser aval iados. Uma terceira e 
última fase está prevista para 18 de julho de 2012. 
 
2.5. Segurança  
O estudo sobre a segurança complementar da rede para o SIS II foi apresentado ao 
Comité SIS-VIS no período abrangido pelo relató rio anterior. Foi identificada uma solução 
técnica conforme com todos os requisitos,  sendo posteriormente dado início a um 
projeto-piloto. Foi também adquirido o equipa mento necessário e levado a cabo um primeiro 
teste entre outubro de 2011 e fevereiro de 2012, em ambiente controlado. Todas as opções técnicas para a implantação de uma solu ção foram validadas. A próxima fase do 
                                                
 
7 Artigo 9.°, n.º 1, comum ao Regulamento (CE) n.° 1104/2008 e à Decisão 2008/839/JAI do Conselho. 
8 Artigo 4.° comum ao Regulamento (CE) n.º 1987/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de 
dezembro de 2006, relativo ao estabelecimento,  ao funcionamento e à utilização do Sistema de 
Informação de Schengen de segund a geração (SIS II) (JO L 381 de 28.12.2006, p. 4) e à Decisão 
2007/533/JAI do Conselho, de 12 de junho de 2007, relativa ao estabelecimento, ao funcionamento e à 
utilização do Sistema de Informação  Schengen de segunda geração (SIS II) (J O L 205 de 7.8.2007, 
p. 63). 
 
PT 9   PT projeto-piloto será a realização de um novo teste,  para o qual será neces sária a participação de 
três Estados-Membros voluntários. A Alemanha e a Áustria já se ofere cerem para participar, 
faltando apenas mais um voluntário. O test e deve ter lugar em setembro de 2012.  
 
3. G ESTÃO  
3.1. Aspetos financeiros  
Orçamento do SIS II  
No final do período de referência, as auto rizações orçamentais efetuadas desde 2002 pela 
Comissão para o projeto SIS II  elevavam-se a um total de 149 811 765 EUR. Os contratos 
correspondentes incluem estudos de viabilidade,  desenvolvimento do próprio SIS II Central, 
apoio e garantia de qualidade, rede do SIS II, preparação para a ge stão operacional em 
Estrasburgo, segurança, preparativos em matéri a de biometria, comunicação e despesas de 
deslocação dos peritos. 
Desse montante, 109 899 337 EUR tinham sido ef etivamente pagos entre 2002 e o final de 
junho de 2012. As principais rubricas de despesas corresponderam ao desenvolvimento 
(62 364 845 EUR), à rede (27 379 985 EUR), ao apoio e garantia de qualidade (11 207 827 EUR) e à preparação da gestão ope racional em Estrasburgo e em Sankt Johann 
im Pongau (7 279 228 EUR). 
Execução orçamental
 
 De 2002 até junho de 2012  De janeiro a junho de 2012  
(em EUR)  Autorizações  Pagamentos  Autorizações  Pagamentos  
Desenvolvimento 
(HP/Stéria)  80 593 047  59 285 803  0  8 213 662  
Desenvolvimento 
(Atos)  3 535 041  3 079 041  0  1 814 541  
Apoio e garantia de 
qualidade  14 281 792  11 207 827  1 189 523  1 715 330  
Rede  38 526 008  27 379 985  0  2 396 868  
Preparação da gestão 
operacional  9 201 624  7 279 228  235 730  201 925  
Segurança  1 358 310  221 739  0  4 027  
Estudos/consultoria  1 064 410  963 207  103 279  20 947  
Campanha de 33 373  33 373  0  0  
 
PT 10   PT informação  
Despesas de 
deslocação dos peritos  1 203 286  434 259  0  117 682  
Outros  14 874  14 874  0  0  
TOTAL:  149 811 765  109 899 337  1 528 532  14 484 983  
 
Financiamento adicional para o dese nvolvimento nacional dos Estados-Membros  
A fim de poder apoiar a conclu são dos projetos nacionais atra vés do Fundo para as Fronteiras 
Externas (FFE), no âmbito da programação do FFE para 2011 procedeu-se uma importante reafetação dos recursos a favor de projetos nacionais SIS II. A parte do FFE relativa às ações comunitárias foi disponibilizada a oito Estado s-Membros com restrições, de modo a ter em 
conta as suas necessidades suplementares a ní vel dos respetivos programas anuais de 2011. 
Estes projetos tiveram início no final de 2011 e devem estar concluídos no final do verão ou 
no início do outono de 2012.  
3.2. Gestão operacional 
Na sequência da adoção do regulame nto que a criou, em outubro de 2011
9, a Agência para a 
gestão operacional de sistemas informáticos  de grande escala no espaço de liberdade, 
segurança e justiça assumirá as suas responsab ilidades em matéria de gestão operacional do 
SIS II logo que o sistema entre em funcionamento.  
A Comissão tem vindo a efetuar as diligências ad ministrativas necessárias para que a Agência 
possa desempenhar as respetivas atribuições . Os Estados-Membros e a Comissão nomearam 
os seus representantes no Conselho de Admini stração da Agência, bem como nos respetivos 
grupos consultivos. Em conformidade com o di sposto no Regulamento que cria a Agência, 
foi nomeado em 16 de abril um diretor executivo interino. 
O Conselho de Administração reuniu-se duas v ezes no último semestre. A primeira reunião 
teve lugar em 22 e 23 de março de 2012, em Talin, e a segunda em 28 de junho, quando foi 
selecionado o seu diretor executivo. Na sequê ncia do seu depoiment o perante a Comissão 
LIBE, em 10 de julho, o Parlamento Europeu deve agora adotar um parecer sobre o candidato selecionado. Posteriormente, se for selecionado,  o candidato será nomeado pelo Conselho de 
Administração, mediante procedimento escr ito. A primeira reunião do Grupo consultivo do 
SIS II teve lugar em 6 e 7 de junho. 
Encontram-se em curso outras atividades preparat órias respeitantes à criação da Agência e ao 
seu ambiente de trabalho, de modo a que esta possa começar a desempenhar as suas atribuições a partir de 1 de dezembro de 201 2 (designadamente, recrutamento de pessoal, 
preparação das instalações provisórias, finalizaç ão dos documentos essenciais que permitam à 
                                                
 
9 Regulamento (UE) n.º 1077/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011. 
 
PT 11   PT Agência funcionar como previsto no progr ama de trabalho para 2012 e 2013, negociação de 
acordos com os Estados-Membros de acolhimento e os países associados).  
 
3.3. Gestão do projeto  
3.3.1. Conselho de Administração do Programa Global (GPMB) No âmbito do seu mandato, tal como formali zado pelo instrumento jurídico relativo à 
migração adotado em 3 de junho de 2010, o GP MB continuou a prestar consultoria para 
clarificar uma série de questões relacionadas  com o projeto, centrando -se nos preparativos 
para o teste da segunda etapa e para o teste global. A troca de pontos de vista entre a 
Presidência, a Comissão, vários peritos dos Es tados-Membros e o principal contratante da 
Comissão contribuiu para reforçar a coerência en tre os projetos SIS II nacionais e central.  
Durante o período de referência, reali zaram-se 20 reuniões plenárias do GPMB.  
3.3.2. Comité SIS-VIS (SIS II) 
Entre janeiro e junho de 2012, o Comité SIS-VIS reuniu-se cinco vezes para debater questões 
técnicas do SIS II. Foram obtidas várias aprovaçõ es importantes em matéria de migração e de 
testes no quadro da comitologia.  
Para além das reuniões periódicas do Comité  SIS-VIS, são organiza dos grupos de trabalho do 
Comité e seminários com a participação de peritos dos Estados-Membros para debater 
questões técnicas específicas. E ssas reuniões centram-se geralmente em questões decorrentes 
de prestações específicas pr evistas no quadro do projeto: 
• O Grupo Consultivo dos Testes (TAG – Test Advisory Group ) formula pareceres 
destinados ao Comité SIS-VIS sobre quest ões relativas à orga nização, realização e 
interpretação dos testes. Durante o perí odo de referência, o TAG organizou 23 
reuniões; 
• O Comité de Gestão das Alterações (CMB – Change Management Board ) presta 
aconselhamento sobre classificação, qualificação e impacto potencial da correção dos 
problemas assinalados. Devido aos importantes  esforços envidados por este grupo de 
trabalho, que presta igualmente informações ao  Comité SIS-VIS, a fim de se chegar a 
acordo sobre as especificações  técnicas atualizadas do sistema central em 2010-11 e 
a estabilização dos requisitos daí decorr entes, não se rea lizou qualquer reunião 
formal durante o período de referência . Os Estados-Membros e a Comissão, no 
entanto, decidiram proceder uma revisão e atualização das regras de funcionamento 
do CMB, de modo a permitir aos Estados-M embros avaliarem se as alterações 
previstas nos seus sistemas nacionais são compatíveis com o sistema central. 
• Durante este período foi ainda  realizado um seminário sobre a migração do SIS II. 
3.3.3. Planificação e coorde nação a nível nacional 
Para prestar aconselhamento à equipa da Comi ssão responsável pelo projeto, foi criado um 
grupo de trabalho composto pelos gestores nacionais de projeto dos Estados-Membros. 
 
PT 12   PT O objetivo das reuniões dos gest ores nacionais é examinar as questões específicas de 
planificação, os riscos e as atividades, tanto a nível central como a níve l nacional. Este grupo 
de trabalho reuniu-se cinco vezes durante o período de referência. 
3.3.4. Conselho  
Em conformidade com as conclusões do Cons elho e a fim de assegurar uma transparência 
absoluta, a Comissão manteve o Conselho regularmente informado quanto ao cumprimento 
do calendário global do SIS II e às despesas do projeto central.  
A Comissão continua a participar ativamente nas reuniões em todas as instâncias do 
Conselho, assim como na sua preparação. Ao pr ocurar clarificar e solucionar as questões 
suscitadas pelos Estados-Membros, a Comissã o não se limita a prestar esclarecimentos 
atualizados sobre o evoluir da situação. De um modo geral, graças a uma boa cooperação, as questões suscitadas a nível técnico puderam ser todas resolvid as. Os trabalhos preparatórios 
levados a cabo, incluindo o envio de uma carta do Comissário antes da realização do Conselho JAI de abril, traduziram-se em progr essos construtivos a nível ministerial.  
Além disso, a Comissão continua a distribuir ao s colegas que participam no projeto a nível 
nacional um relatório semanal onde se re sumem os novos desenvolvimentos técnicos. 
3.3.5. Parlamento Europeu 
Uma parte das dotações para o projeto SIS II previstas no orçamento geral da UE é mantida 
em reserva pelo Parlamento Europeu. A Comi ssão mantém o Parlamento informado sobre a 
evolução do SIS II. Além de cumprir a sua obr igação de apresentação de relatórios prevista 
nos instrumentos jurídicos do SIS II, mediante a elaboração do relatório intercalar do SIS II
10, 
em conformidade com as conclusões do Conselho de 5 de j unho de 2009, a Comissão 
transmitiu várias vezes aos representantes do  Parlamento Europeu informações atualizadas 
sobre questões financeiras, contratuais e de calendário, bem como  sobre o estado de 
adiantamento do projeto. Por último, a Comissão respondeu ainda a uma pergunta 
parlamentar relacionada com o SIS. 
3.3.6. Gestão dos riscos 
A Comissão acompanha de perto os riscos do projeto SIS II com o apoio do contratante 
encarregado da garantia de qua lidade. Para cada risco identifi cado, é estabelecido um plano de 
atenuação que especifica as medidas a adotar  para a gestão do risco. A lista de riscos 
identificados é atualizada semanalmente, sendo apresentada e debatida todos os meses com o 
Conselho de Administração  do Programa Global.  
 Principais riscos identificados durante o período de referência: 
 
• Os atrasos registados na realização dos testes de conformidade alargados (CTE); 
                                                
 
10 Artigo 18.° comum ao Regulamento (CE) n.° 1104/2008 e à Decisão 2008/839/JAI do Conselho. 
 
PT 13   PT • A (in)disponibilidade de uma ferra menta SFR plenamente qualificada; 
• A escassez de recursos a nível do C.SIS; 
• O pouco tempo restante para imprev istos no calendário da migração;  
• O eventual atraso na reformulação do in strumento jurídico relativo à migração. 
4. P RIORIDADES PARA O PRÓXIMO PERÍODO DE REFERÊNCIA  
Durante o próximo período de referência (julho a dezembro  de 2012) serão visados 
principalmente sete domínios de atividade: 
 
• A conclusão dos testes CTE a nível nacional; 
• A conclusão do teste global; 
• A adoção da reformulação dos instrumentos relativos à migração para o SIS II; 
• Os testes não funcionais das soluções de sistema (SST2) relativos ao conversor;  
• Os testes funcionais da rede SIRENE; 
• A simulação da migração limitada e global; 
• A adoção de uma decisão de execução da Comissão sobre o Manual SIRENE e 
outras medidas de execução para o SIS II.  
5. C ONCLUSÕES  
Os preparativos intensivos para as últimas grandes fases de testes e a migração de dados 
subsequente culminaram com a validação do teste da segunda etapa e o início do teste global.  
Todos os obstáculos encontrados dur ante esta fase final de test es foram ultrapassados graças à 
excelente cooperação entre os Estados-Membros e a Comissão, o que permitiu ao projeto SIS II cumprir o calendário previsto para a sua entrada em funcionamento no primeiro 
trimestre de 2013. Os progressos co nsideráveis efetuados para at ingir a maturidade do sistema 
prepararam o terreno para três ações principa is que deverão ter lugar até ao final de 2012, 
de modo a preparar a migração do SIS1+ para o SIS II: a conclusão do teste global, o teste 
funcional da rede SIRENE e a adoção dos instrumentos relativos à migração. 
 
PT 14   PT Reuniões do Comité SIS-VIS (SIS II) e dos grupos de trabalho 
Reuniões organizadas durante o período de referência  
JANEIRO DE 2012  
5, 11, 18, 24 Conselho de Administ ração do Programa Global SIS II 
25 Reunião dos gestores na cionais do projeto SIS II 
25 Comité SIS-VIS (reunião de formação técnica SIS II) 
10, 17, 24, 31 Reunião SIS II TAG (Grupo Consultivo dos Testes) 
 
FEVEREIRO DE 2012  
1, 8, 15, 23, 
29 Conselho de Administração  do Programa Global SIS II 
22 Reunião dos gestores na cionais do projeto SIS II 
22 Comité SIS-VIS (reunião de formação técnica SIS II) 
7, 14, 21, 28 Reunião SIS II TAG (Grupo Consultivo dos Testes) 
 
MARÇO DE 2012  
6, 14, 22, 27 Conselho de Administ ração do Programa Global SIS II 
21 Comité SIS-VIS (reunião de formação técnica SIS II) 
21 Reunião dos gestores na cionais do projeto SIS II 
6, 13, 20, 27 Reunião SIS II TAG (Grupo Consultivo dos Testes) 
28 Seminário sobre a migração SIS II 
 
ABRIL DE 2012  
3, 11, 19, 25 Conselho de Administ ração do Programa Global SIS II 
10, 17, 24 Reunião SIS II TAG (Grupo Consultivo dos Testes) 
 
MAIO DE 2012  
 
PT 15   PT 2, 7, 10, 16, 
29 Conselho de Administração  do Programa Global SIS II 
30 Comité SIS-VIS (reunião de formação técnica SIS II) 
30 Reunião dos gestores na cionais do projeto SIS II 
31  Seminário sobre a execução do teste global do SIS  II 
8, 15, 22, 29 Reunião SIS II TAG (Grupo Consultivo dos Testes) 
 
JUNHO DE 2012  
13, 20, 26, 27 Conselho de Administ ração do Programa Global SIS II 
27 Comité SIS-VIS (reunião de formação técnica SIS II) 
27 Reunião dos gestores na cionais do projeto SIS II 
5, 12, 19, 26 Reunião SIS II TAG (Grupo Consultivo dos Testes) 
 
Reuniões do Comité SIS-VIS (SIS II) e dos grupos de trabalho 
b) Reuniões programadas a título provisóri o para o próximo período de referência 
JULHO DE 2012  
4, 10, 18, 24  Conselho de Administr ação do Programa Global SIS II 
26 Comité SIS-VIS (reunião de formação técnica SIS II) 
26 Reunião dos gestores na cionais do projeto SIS II 
3, 10, 17, 24, 
31  Reunião SIS II TAG (Grupo Consultivo dos Testes) 
 
AGOSTO DE 2012  
1, 8, 22, 29 Conselho de Administ ração do Programa Global SIS II 
7, 14, 21, 28  Reunião SIS II TAG (Grupo Consultivo dos Testes) 
 
SETEMBRO DE 2012  
 
PT 16   PT 5, 12, 19, 26  Conselho de Administ ração do Programa Global SIS II 
27 Comité SIS-VIS (reunião de formação técnica SIS II) 
27 Reunião dos gestores na cionais do projeto SIS II 
4 , 11 , 18 , 
25  Reunião SIS II TAG (Grupo Consultivo dos Testes) 
 
OUTUBRO DE 2012  
3, 10 , 17 , 
24, 31  Conselho de Administra ção do Programa Global SIS II 
26 Comité SIS-VIS (reunião de formação técnica SIS II) 
26 Reunião dos gestores na cionais do projeto SIS II 
2 , 9, 16 , 23 , 
30  Reunião SIS II TAG (Grupo Consultivo dos Testes) 
 
NOVEMBRO DE 2012  
7 , 14 , 21, 28  Conselho de Admini stração do Programa Global SIS II 
29 Comité SIS-VIS (reunião de formação técnica SIS II) 
29 Reunião dos gestores na cionais do projeto SIS II 
6 , 13 , 20 , 
27  Reunião SIS II TAG (Grupo Consultivo dos Testes) 
 
DEZEMBRO DE 2012  
5 , 12 , 19  Conselho de Admini stração do Programa Global SIS II 
20 Comité SIS-VIS (reunião de formação técnica SIS II) 
20 Reunião dos gestores na cionais do projeto SIS II 
4 , 11 , 18  Reunião SIS II TAG (Grupo Consultivo dos Testes)