COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(91) 355 final 
Bruxelas, 4 de Outubro de 1991 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU 
PRQQRAMA NUYENTUPE PARA A EURQPA" 
REUATÔRIO ANUAj 1990 

- 2 -
ÍNDICE 
I. INTRODUÇÃO 
II. ESTRUTURA E OBJECTIVOS GERAIS DO PROGRAMA 
III. INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL E CONSULTIVA 
DESENVOLVIMENTO E RESULTADOS DAS ACTIVIDADES NO ÂMBITO DAS 
ACÇÕES A, B, C, D E E DO PROGRAMA 6 
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA "JUVENTUDE PARA A EUROPA" 12 
VI. PERSPECTIVAS 13 
- 3 -
I. INTRODUÇÃO 
1. O programa "Juventude para a Europa" é um programa de acção para a 
promoção do intercâmbio de Jovens na Comunidade Europeia. 0 programa 
foi adoptado para o per iodo de 1 de Julho de 1988 a 31 de Dezembro de 
19911>. 
2. A Comissão apresentou, a 1 de Agosto de 19902^, um relatório 
preliminar descrevendo o desenvolvimento do programa nos primeiros 
18 meses, nomeadamente de Julho de 1988 até finais de 1989. 
3. 0 presente relatório diz respeito ao segundo ano de aplicação do 
programa, de acordo com o artigo 9 da Decisão do Conselho. Incide 
sobre as actividades levadas a cabo em 1990 e analisa o actual estado 
de aplicação do programa, em conformidade com os objectivos definidos 
na Decisão do Conselho. 0 relatório dá igualmente conta dos desafios 
que se colocam no terceiro e último ano de aplicação de "Juventude 
para a Europa". 0 presente relatório foi elaborado durante o período 
em que a proposta da Comissão para o prolongamento da programa estava 
em discussão. A segunda fase do programa foi aprovada pelo Conselho 
na sua primeira reunião, convocada exclusivamente para debater 
questões relacionadas com a Juventude, em 26 de Junho de 19913). 
Nessa reunião, o Conselho aprovou ainda uma resolução relativa a 
acções prioritárias no âmbito da Juventude, que define quatro áreas 
prioritárias de medidas comunitárias, incluindo o aumento de 
intercâmbios Juvenis e a mobilidade4^. A Comissão tenciona, nos 
próximos anos, desenvolver trabalho neste âmbito, em cooperação com 
os Estados-membros. 
I I• ESTRUTURA E OBJECTIVOS GERAIS DO PROGRAMA 
4. 0 programa "Juventude para a Europa" foi concebido para criar um 
conjunto de medidas com vista a fomentar o intercâmbio de Jovens na 
Comunidade Europeia, aumentando para isso o número de intercâmbios de 
jovens em todos os Estados-membros e prestando particular atenção à 
participação de jovens provenientes de regiões onde antes não 
existiam muitas oportunidades de contactar com jovens de outros 
Estados-membros. 
5. 0 programa destina-se especialmente a possibilitar a participação de 
jovens que, devido a circunstâncias de carácter pessoal, não tiveram 
até agora a possibilidade de participar em acções prévias de 
intercâmbio juvenil existente nos Estados-membros. 
6. A melhoria da qualidade dos intercâmbios de jovens, bem como o 
incentivo à diversificação desses intercâmbios e um maior equilíbrio 
entre os Estados-membros, constituem outros dos principais objectivos 
do programa. 
1) Decisão 88/348/CEE de 16 de Junho de 1988 
2) COM (90) 378. 
3) Decisão 91/395/CCE de 29 de Julho de 1991 
(J.O. n' L217 de 6.8.1991, p.25) 
4) J.O. n* C 208 de 9.8.1991, p.1. 
- 4 -
As medidas destinam-se prioritariamente a Jovens de i 
compreendidas entre os 15 e os 25 anos; existem igualmente meeis das 
complementares destinadas a organizações juvenis, animadores de 
juventude e entidades susceptíveis de ter um papel activo na iromoção 
e na organização de intercâmbios, de forma a que os Jovens possam 
tirar o maior partido da sua participação nesses intercâmbios. 
0 programa engloba várias acções que visam a promoção e a 
concretização dos seus objectivos gerais em todos os Estados-membros: 
Acção A: apoio financeiro directo ao intercâmbio Juvenil; 
Acção B: ajuda à organização de visitas de estudo de curta duração 
destinadas a animadores de Juventude; 
Acção C: ajuda a organizações não governamentais tendo em vista a 
criação e o desenvolvimento de uma infra-estrutura de 
intercâmbio juvenil-, 
Acção D: apoio às estruturas designadas pelos governos de cada 
Estado-membro, responsáveis pela execução do programa 
"Juventude para a Europa" (as "Agências Nacionais"); 
Acção E: apoio a acções de formação destinadas a animadores de 
Juventude, em especial a nível europeu. 
Para financiar a primeira fase do programa, de 1989 a 1991, foi previsto um 
orçamento de 15 milhões de ecus, que permitirá a cerca de 80.000 jovens entre 
os 15 e os 25 anos beneficiar deste programa. 0 montante disponível para 1990 
elevava-se a 6,5 milhões de ecus. 
I I INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL E CONSULTIVA 
9. 0 programa "Juventude para a Europa" ó aplicado pela Comissão nos 
termos da Decisão do Conselho. Para atingir esse fim, a Comissão 
colabora activamente com os Estados-membros. 
0 Comité Consultivo "Juventude para a Europa1 
10. A Comissão é assistida por um Comité Consultivo na aplicação do programa. 
Este Comité ó composto por dois representantes de cada Estado-membro, 
nomeados pela Comissão, sob proposta dos Estados-membros em causa. São 
convidados a participar nos trabalhos do Comité, na qualidade de 
observadores, um representante do Conselho da Europa e um representante 
do Fórum da Juventude das Comunidades Europeias. 
5 -
11. O Comité Consultivo reuniu-se durante o período abrangido pelo presente 
relatório; foi consultado relativamente ao desenvolvimento geral do 
programa nos vários Estados-membros, especialmente no respeitante ao 
orçamento, à avaliação e à formação, e convidado a aconselhar a Comissão 
na segunda fase do programa "Juventude pela Europa". 
12. Graças à cooperação existente entre a Comissão e o Comité Consultivo, o 
programa "Juventude para a Europa" tornou-se uma parte integrante das 
actividades dos Estados-membros relacionadas com a politica juvenil. A 
Comissão considera que as propostas e o apoio do Comité Consultivo são 
fundamentais para a evolução do programa. 
As Agências nacionais 
13. Uma das principais características do programa ó a sua execução 
descentralizada nos Estados-membros. Cada um dos Estados-membros designou 
uma entidade (a Agência Nacional), responsável pela coordenação do 
programa a nível nacional em conformidade com a Decisão do Conselho. Na 
Bélgica, há três Agências "Nacionais", uma para cada comunidade 
Iinguíst ica. 
14. Em 1990, as Agências Nacionais continuaram a desenvolver e a contribuir 
para a realização dos objectivos do programa "Juventude para a Europa". 
Uma das razões do êxito do programa reside no facto de as Agências 
estarem em contacto directo com os principais beneficiários do programa a 
nível nacional, os próprios Jovens. 
15. Contudo, e se compararmos com o período de 1988/89, o alvo essencial da 
cooperação entre a Comissão e as Agências Nacionais sofreu uma alteração. 
Durante a fase de lançamento do programa, o principal objectivo consistia 
em criar estruturas operacionais viáveis. Na fase intermédia do programa, 
os esforços concentraram-se na execução de objectivos específicos do 
programa, nomeadamente a orientação pedagógica e o apoio prático aos 
Jovens. 
16. 0 carácter descentralizado do programa implica por um lado, a comunicação 
periódica entre as agências nacionais, e, por outro, entre estas e a 
Comissão. Em 1990 foram discutidos os métodos de trabalho e as 
dificuldades que se depararam às agências, em três reuniões de trabalho 
entre as Agências Nacionais e a Comissão. Estas reuniões contribuíram 
igualmente para pôr a Comissão a par dos progressos realizados nos 
Estados-membros relativamente à aplicação do programa, como por exemplo a 
participação de grupos alvo prioritários, e para discutir determinados 
aspectos práticos dessa aplicação com as Agências Nacionais. 
- 6 -
17. Para além das reuniões de trabalho, a Agência Nacionai Irlanda a 
organizou um seminário temático sobre a dimensão europeia o ^ 
intercâmbios juvenis em Galway, Irlanda, em Março de 1990, em colaborava 
com a Comissão. Neste seminário abordou-se a forma como o progr*)i4 
"Juventude para a Europa" contribui de facto para o au snto di 
consciência europeia dos Jovens participantes. 0 seminário contrMu'u 
para identificar elementos-chave da dimensão europeia no que diz respeilo 
aos intercâmbios de Jovens, analisar de que forma os intercâmbios cie 
Jovens reforçam o desenvolvimento de uma consciência europeia entre os 
Jovens e definir que medidas devem ser tomadas no sentido de aumentar o 
impacte dessa mesma consciência europeia. 
0 Serviço de intercâmbio de Jovens da Comunidade Europeia 
18. A Comissão conta com o apoio técnico de um organismo exterior, o Serviço 
de Intercâmbio de Jovens da Comunidade Europeia (ECYEB), na aplicação do 
programa "Juventude para a Europa". 
19. Em 1990 o ECYEB assistiu a Comissão na divulgação da informação relativa 
a "Juventude para a Europa", na análise das propostas de apoio financeiro 
feitas à Comissão por parte de organizações europeias não governamentais, 
na gestão central da acção B, no controlo e na avaliação do programa, na 
coordenação geral dos cursos de formação a nível europeu e na preparação 
e acompanhamento das reuniões do Comité Consultivo e das Agências 
Nacionais. Além disso, o ECYEB prestou colaboração às Agências Nacionais 
em todos os aspectos relacionados com a aplicação do programa. 
IV. DESENVOLVIMENTO E RESULTADOS DAS ACTIVIDADES NO ÂMBITO DAS ACÇÕES A. B. 
C. D E E DO PROGRAMA 
20. É dado apoio a intercâmbios bilaterais, tri laterais ou multilaterais com 
a duração mínima de uma semana e que incluam grupos de jovens com idades 
compreendidas entre os 15 e os 25 anos, residentes num dos Estados-
membros da Comunidade. Os projectos devem ter um objectivo pedagógico e 
abordar um tema. Tal como definido na Decisão do Conselho, é dada 
prioridade a intercâmbios com as seguintes características: 
são concebidos e organizados pelos próprios Jovens; 
- ' reúnem jovens de diferentes condições sociais, económicas e 
culturais; 
incluem, em especial, Jovens de regiões comunitárias nas quais 
habitualmente existem escassas possibilidades de intercâmbio; 
incluem jovens que têm mais dificuldades em inserir-se nos programas 
de intercâmbio existentes. 
- 7 -
21. Para apoiar os intercâmbios juvenis em 1990, as Agências Nacionais 
receberam um orçamento distribuído entre os diversos Estados-membros, de 
acordo com os parâmetros definidos na Decisão do Conselho. 
22. As Agências Nacionais estiveram operacionais durante todo o ano de 1989 
em todos os Estados-membros; em 1990, a sua capacidade de trabalho 
aumentou, o que se reflectiu de forma positiva na execução do programa. 
Contudo, a operacionalidade das Agências variou consideravelmente em 
1990, e esse facto repercutiu-se na participação de alguns Estados-
membros. 
23. A acção A, que constitui o cerne do programa "Juventude para a Europa", 
continuou a suscitar o interesse e a participação dos jovens de todos os 
Estados-membros em intercâmbios de juventude. A melhoria das infra-
-estruturas de trabalho das Agências Nacionais contribuiu para aumentar a 
sua capacidade de resposta à procura; como resultado, verificou-se um 
aumento dos projectos, tanto em termos quantitativos como qualitativos. 
24. Em termos quantitativos, as Agências Nacionais receberam mais pedidos de 
subsídios para intercâmbios juvenis na primeira metade de 1990 do que em 
todo o ano anterior. Este facto foi bem recebido pelas Agências mas, ao 
mesmo tempo, aumentou a necessidade de ponderar prioritariamente a 
qualidade dos intercâmbios Juvenis. Na altura em que o presente relatório 
foi elaborado, as estatísticas provisórias existentes indicavam que, em 
1990, cerca de 28.000 Jovens (ver quadro 1) haviam participado em 
intercâmbios apoiados pelas Agências no âmbito da acção A do programa, 
contra cerca de 24.000 Jovens em 1989 (ver quadro 2). Os quadros 3 a 5 
apresentam uma distribuição aproximada dos participantes por sexo, idade 
e nível de instrução. 
25. Durante a fase de arranque de "Juventude para a Europa", o objectivo 
principal era suscitar o interesse dos Jovens pelas possibilidades 
oferecidas pelo programa. Na fase actual, o que se pretende é explorar 
essas oportunidades da melhor forma possível, mediante a interpretação 
mais pormenorizada dos objectivos definidos na Decisão do Conselho: a 
disparidade entre o número de pedidos e os meios financeiros disponíveis 
obrigou as Agências Nacionais a aplicar prioridades na atribuição dos 
subsídios. Neste contexto, as Agências Nacionais ampliaram as suas 
incumbências ao aconselhamento e à orientação: prestam apoio à 
elaboração dos projectos, contribuem para uma maior qualidade destes e 
cert ificam-se de que os próprios jovens participam no planeamento dos 
intercâmbios. 
- 8 -
26. Como resultado do aconselhamento e da orientação fornecidos pelas 
Agências, os Jovens que se candidataram em 1990 conheciam melhor os 
critérios e a natureza específica do programa "Juventude para a Europa". 
Os projectos subsidiados pelas Agências Nacionais estai am mais 
relacionados com um tema, incluindo muitas vezes a dimensão europeia corno 
parte integrante do intercâmbio, e os animadores de juventude começaram a 
tomar consciência do carácter essencial da preparação e da avaliação para 
o valor pedagógico dos intercâmbios. 
27. Graças aos esforços envidados pelas Agências Nacionais, em 1990 cerca de 
30% dos participantes no programa "Juventude para a Europa" eram jovens 
não membros de organizações ou associações Juvenis. A participação de 
organizações Juvenis que nunca haviam participado em intercâmbios juvenis 
também aumentou. No entanto, os Jovens sem experiência de intercâmbios 
juvenis, mas com vontade e motivações para os prepararem, têm muitas 
vezes dificuldades em organizar intercâmbios que preencham os requisitos 
pedagógicos definidos na Decisão do Conselho. 
28. Nalguns Estados-membros os intercâmbios juvenis em geral estão bastante 
desenvolvidos. Por esse motivo, os projectos bilaterais foram os que 
conheceram mais êxito em 1990, apesar de os intercâmbios tri laterais e 
multilaterais terem aumentado cerca de 10% em todos os países 
comunitários relativamente ao ano de 1989. Este aumento prende-se com o 
facto de os intercâmbios multilaterais exigirem um apoio pedagógico e 
financeiro específico. Este aspecto pode constituir um entrave aos 
projectos organizados pelos próprios jovens. 
29. Importa igualmente referir que os intercâmbios Juvenis multilaterais 
implicam custos mais elevados, o que pode ter sérias repercussões 
financeiras caso as Agências Nacionais venham a aumentar o apoio a este 
tipo de intercâmbios. Por este motivo, as Agências Nacionais, que já 
atribuíram 20% do orçamento destinado ao intercâmbio juvenil a 
actividades multilaterais, podem apresentar mais projectos desta natureza 
à Comissão para selecção e atribuição de subsídios a partir das dotações 
disponíveis. 
30. A participação dos jovens desfavorecidos constitui uma das prioridades do 
programa. Em 1990 essa participação aumentou, uma vez que um terço dos 
participantes eram Jovens desfavorecidos a nível sócio-económico, 
geográfico, cultural ou físico. 
31. As tentativas de melhorar o equilíbrio regional dos intercâmbios Juvenis 
em todos os Estados-membros continuaram a dar fruto em 1990. Esta 
constatação ó válida tanto para os Estados-membros da periferia da 
Comunidade como no que diz respeito à participação regional dos Estados-
-membros. Ao prosseguir na via de di versif icação regionaI dos 
intercâmbios Juvenis, as Agências Nacionais apoiaram activamente as 
parcerias entre regiões menos familiarizadas com os intercâmbios juvenis. 
- 9 -
ACÇÃO B : AJUDA A ORGANIZAÇÃO DE VISITAS DE ESTUDO DE CURTA DURAÇÃO 
DESTINADAS A ANIMADORES DE JUVENTUDE 
32. Esta acção é concebida como uma medida de apoio à execução da acção A. 
Uma vez que a qualidade dos intercâmbios juvenis depende largamente do 
nível de conhecimentos dos organizadores sobre a situação dos Jovens nos 
potenciais países parceiros, a acção B implica um trabalho de preparação 
sign if icat ivo. 
33. As visitas de estudo de curta duração abrangidas pela acção B do programa 
"Juventude para a Europa" proporcionaram a grupos multilaterais de 
animadores de juventude a posssibiI idade de se familiarizarem com a 
situação dos Jovens noutros Estados-membros e deram-lhes a oportunidade 
de estabelecer contactos com associações e grupos Juvenis e de lançar as 
bases de organização de futuros intercâmbios no âmbito do programa. 
34. Em 1989/905), a Comissão atribuiu às Agências Nacionais 400 bolsas 
destinadas à acção B. 0 recrutamento, selecção e preparação dos 
participantes, bem como a organização prática das visitas, foram da 
responsabilidade das Agências Nacionais. 
35. Verifica-se uma tendência crescente para organizar visitas de estudo de 
curta duração numa base regional e, nesse aspecto, as Agências Nacionais 
contam cada vez mais com a ajuda de entidades conhecedoras dos 
respectivos serviços de Juventude regionais. Em 1990, e segundo as 
conclusões obtidas com base num questionário de avaliação elaborado pelas 
Agências Nacionais, os participantes mostraram-se bastante satisfeitos 
com os resultados obtidos, uma vez que foi possível alcançar tanto os 
objectivos pessoais como os objectivos profissionais dos participantes. 
Para a maioria dos participantes, estas visitas constituíram a primeira 
experiência de grupos multilaterais de animadores de Juventude reunidos à 
volta de um tema de interesse comum, num outro Estado-membro. As visitas 
de estudo de curta duração forjaram novos contactos e estimularam 
diversos projectos de intercâmbio Juvenil para 1990/91. 
36. Em 1990 as Agências Nacionais receberam, em média, três vezes mais 
pedidos de subsídio do que meios financeiros disponíveis; por esse 
motivo, tiveram de ser aplicados critérios qualitativos mais exigentes na 
selecção e na preparação dos participantes. As Agências Nacionais deram 
mais atenção à preparação adequada dos participantes, relacionando esta 
acção com o contexto mais geral dos intercâmbios juvenis europeus no 
âmbito do programa "Juventude para a Europa". 
5) A gestão da acção B é conforme ao ano escolar. 
- 10 -
Regra geral, os temas da maior parte das visitas de estudo de curta 
duração reflectiram os objectivos específicos do programa. Um número 
crescente das visitas organizadas em 1990 abordaram a situação dos jovens 
desfavorecidos nos Estados-membros. Observou-se uma tendência cada vez 
maior para seleccionar os participantes em visitas de estudo de curta 
duração de acordo com o tema da visita. Um grande número dos 
participantes eram animadores de juventude em zonas rurais que 
trabalhavam com grupos e organizações de jovens desfavorecidos. Este tipo 
de participantes pode posteriormente actuar como factor multiplicador, 
pois está em contacto com jovens desfavorecidos. 
ACÇÃO C : AJUDA A ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS TENDO EM VISTA A 
CRIAÇÃO E 0 DESENVOLVIMENTO DE UMA INFRA-ESTRUTURA DE INTERCÂMBIO JUVENIL 
37. No âmbito da acção C, a Comissão apoia organizações juvenis representadas 
em pelo menos 6 Estados-membros e que desejem expandir as suas 
actividades de intercâmbio Juvenil. Esse apoio limita- -se ao lançamento 
da infra-estrutura durante os primeiros dois anos: o subsidio relativo ao 
segundo ano só é pago se houver garantia de que a infra-estrutura 
continuará a existir sem o apoio comunitário. 
38. Em 1990 a Comissão recebeu 20 pedidos de subsídio, dos quais 8 foram 
seleccionados; três beneficiários pediram apoio financeiro para o segundo 
ano e cinco pela primeira vez. Os projectos subsidiados em 1990 eram de 
índole diversa: incluíam o desenvolvimento de infra-estruturas de 
intercâmbio juvenil para deficientes, para a mobilidade juvenil em geral, 
para Jovens desfavorecidos e para a criação de uma rede de informação 
entre associações de apoio à integração dos jovens em comunidades locais. 
ACÇÃO D : APOIO ÂS ESTRUTURAS DESIGNADAS PELOS GOVERNOS DE CADA ESTADO-
MEMBRO COMO RESPONSÁVEIS PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA "JUVENTUDE PARA A 
EUROPA" NOS ESTADOS-MEMBROS 
39. A Decisão do Conselho indica que as Agências Nacionais são responsáveis 
pela informação, consulta, formação e administração dos subsídios a 
projectos no âmbito do programa "Juventude para a Europa". A Comissão 
contribuí financeiramente para o funcionamento das Agências Nacionais. 
40. Durante o ano de 1990 a maioria dos Estados-membros aumentaram a sua 
contribuição financeira para a infra-estrutura do programa no seu pais. 
À medida que as actividades de intercâmbio Juvenil conhecem um aumento 
num determinado pais, a contribuição financeira desse pais também 
aumenta. De salientar que, relativamente ao período a que se reporta o 
presente relatório: 
- 11 -
todas as Agências Nacionais instalaram equipamento informático 
adequado ao tratamento dos pedidos e a outras tarefas 
administrât ivas; 
a instalação de telecopiadores permitiu que todas as Agências 
repeitassem os prazos estabelecidos para consulta e coordenação; 
todas as Agências Nacionais tinham pessoal suficiente para assegurar 
o atendimento a tempo inteiro. 
41. Durante todo o ano as Agências Nacionais continuaram a fornecer 
informações sobre o programa directamente aos Jovens, aos organizadores 
de intercâmbios e às entidades relevantes a nível regional e local. 
Tentou-se não apenas "passar palavra" mas concentrar os esforços na 
identificação das necessidades especificas de informação dos grupos alvo 
e nos meios para satisfazer essas necessidades. 
42. As Agências Nacionais não lançaram grandes campanhas de informação em 
1990 para não criar expectativas que depois não poderiam ser 
concretizadas devido a restrições orçamentais. Contudo, tiveram de fazer 
face a um aumento de 60% de pedidos para a acção A relativamente ao ano 
de 1989, o que denota um aumento do interesse geral pelo programa 
"Juventude para a Europa". 
43. Com o objectivo de satisfazer necessidades especificas de informação, as 
Agências Nacionais formaram parcerias activas com estruturas regionais e 
locais nos Estados-membros e: 
elaboraram um conjunto de informações destinadas aos grupos e às 
organizações Juvenis, o que permitiu aos novos candidatos compreender 
melhor os mecanismos de apoio e de pedidos de subsidio do programa 
"Juventude para a Europa"; 
desenvolveram material informativo destinado aos grupos alvo 
prioritários do programa - jovens desfavorecidos e animadores de 
Juventude sem experiência prévia de intercâmbios juvenis. 
44. Como consequência, as Agências Nacionais do programa "Juventude para a 
Europa", em estreita colaboração com a Comissão, ofereceram uma vasta 
gama de serviços em 1990: 
um serviço de ligação entre parceiros para grupos Juvenis dos vários 
Estados-membros, em especial para os grupos que até agora tiveram 
poucas ou nenhumas oportunidades de participar em programas de 
intercâmbio já existentes; 
a promoção da dimensão europeia em projectos de intercâmbio; 
um serviço de orientação "pedagógico" e de apoio prático, melhoria da 
qualidade dos intercâmbios juvenis e aumento da participação dos 
grupos alvo prioritários. 
- 12 -
ACÇÃO E : APOIO A ACÇÕES DE FORMAÇÃO DESTINADAS A ANIMADORES DE 
JUVENTUDE, EM ESPECIAL A NÍVEL EUROPEU 
45. Este apoio à formação de animadores de juventude é atribuído a 
actividades de formação relacionadas com intercâmbios Juvenis e que 
reúnem participantes de dois ou mais Estados-membros. Em 1990 foram 
subsidiados cursos de formação no âmbito de dois tipos de actividades. 
Por um lado, foram financiados três cursos-piloto de formação a nível 
europeu. A Comissão criou um grupo de formação pedagógica, em cooperação 
com todas as Agências Nacionais e com o Centro da Juventude Europeia do 
Conselho da Europa. 0 grupo, sob a coordenação do Serviço de Intercâmbio 
de Jovens da Comunidade Europeia e em nome da Comissão, elaborou e 
realizou durante a Primavera de 1990 três cursos-piloto de formação, em 
Itália, Dinamarca e Grécia, nos quais participaram animadores de 
juventude de todos os Estados-membros. 
46. Foi feita uma avaliação dos três cursos pela equipa coordenadora e pelo 
grupo de formação pedagógica. A experiência adquirida e as conclusões 
retiradas destes três cursos confirmam o propósito da Comissão de dar 
prioridade à formação a nível europeu e à continuação da formação de 
animadores de Juventude no âmbito dos intercâmbios juvenis. No seguimento 
destes cursos-piloto de formação foram criadas novas estruturas de 
trabalho em diversos Estados-membros, em especial naqueles em que há 
menos experiência de intercâmbios juvenis a nível europeu; foi igualmente 
criada uma rede europeia de formadores. Como consequência, as Agências 
Nacionais contam actualmente com a colaboração de formadores experientes 
para desenvolver outras acções de formação a nível nacional. 
47. A Comissão subsidiou igualmente três acções de formação multilaterais em 
1990: duas apresentadas pelas Agências Nacionais e uma apresentada por 
uma organização não governamental; no total, participaram nestes cursos 
70 animadores de juventude. 
V. AVALIAÇÃO DO PROGRAMA "JUVENTUDE PARA A EUROPA" 
48. No princípio de 1990 a Comissão organizou uma série de reuniões de 
avaliação bilaterais com delegações nacionais de todos os Estados-
-membros, cujo objectivo consistia em fazer o ponto da situação sobre a 
aplicação do programa, discutir as dificuldades encontradas e propor 
possíveis melhorias. 
49. A avaliação centrou-se em quatro pontos principais: 
a análise das infra-estruturas organizacionais existentes; 
- 13 -
o papel e o grau de sensibilização dos diversos Estados-membros para 
o programa; 
a execução dos objectivos políticos e das directrizes pedagógicas da 
Decisão do Conselho por parte das Agências Nacionais e das 
organizações/grupos juvenis; 
a situação actual das medidas de apoio aos intercâmbios juvenis, em 
especial as visitas de estudo de curta duração e as actividades de 
formação e de formação contínua destinadas aos animadores de 
Juventude. 
50. Os resultados obtidos reflectem uma avaliação positiva do programa 
"Juventude para a Europa" e serviram de base à avaliação do programa 
feita pela Comissão em resposta à Resolução do Parlamento Europeu, de 16 
de Fevereiro de 1990, relativa ao acesso dos jovens aos programas 
comunitários de educação e de formação. Esta avaliação forneceu uma 
primeira indicação sobre os participantes da acção A por Estado-membro, 
região, idade, sexo, nível de educação e origem social (ver ponto 28 e 
quadros 1 a 5), e baseou-se na informação fornecida pelas Agências 
Nacionais. Em 1991 far-se-á uma outra avaliação do programa, baseada num 
inquérito directo aos jovens participantes na acção A do programa 
"Juventude para a Europa". 
V. PERSPECTIVAS 
51. 0 programa "Juventude para a Europa" constitui actualmente mais uma 
possibilidade de actividades de intercâmbio Juvenil em alguns Estados-
membros com tradição neste âmbito, enquanto que nos restantes o programa 
proporciona uma nova estrutura de mobilidade e intercâmbio. Nos Estados-
-membros onde os conhecimentos gerais e a experiência de intercâmbios 
Juvenis a nível europeu são ainda limitados, "Juventude para a Europa" 
pode desempenhar um papei primordial na promoção de uma consciência 
europeia. 
52. 0 interesse cada vez maior que o programa desperta em todos os paises 
comunitários reflecte-se no aumento de pedidos de financiamento, que 
ultrapassam de longe o orçamento existente. 
53. Como supramencionado (ponto 3), a Comissão apresentou, em 
10 de Outubro de 1990, as propostas relativas à segunda 
fase do Programa "Juventude Para a Europa"6, tendo a 
decisão que prorroga o programa sido adoptada em 29 de 
Julho de 1991. 
54. A segunda fase do Programa visa promover o intercâmbio de 
jovens em toda a Comunidade Europeia, para benefício de 
cerca de 140.000 jovens comunitários no período que medeia 
entre 1 de Janeiro de 1992 e 31 de Dezembro de 1994. Em 
particular, os ministros exprimiram o seu apoio ao 
crescente envolvimento dos jovens desfavorecidos, por 
motivos pessoais, socioeconómicos ou geográficos, na 
segunda fase do Programa "Juventude para a Europa". 
55. No âmbito da Acção I, o programa continuará a prestar apoio 
directo aos projectos de intercâmbio e mobilidade que 
reúnem jovens de idade compreendida entre 15 e 25 anos. Em 
concordância com a tónica colocada na participação dos 
jovens desfavorecidos, pela Comissão na sua proposta e pela 
subsequente decisão do Conselho, um mínimo de um terço das 
dotações disponíveis para apoio directo às actividades de 
intercâmbio de jovens será reservado aos intercâmbios que 
envolvam jovens desfavorecidos. 0 financiamento de tais 
projectos poderá cobrir até 75% dos custos totais. 
56. Pela primeira vez, serão atribuídas bolsas, numa base 
experimental, a projectos transnacionais que habilitem os 
jovens a participar em actividades voluntárias noutro 
Estado-membro. Será conferida prioridade às actividades 
voluntárias em prol dos jovens do país anfitrião. 0 
programa continuará a apoiar visitas de estudo e de 
formação para animadores de jovens, de forma a aumentar o 
seu entendimento das capacidades requeridas para a eficaz 
organização de intercâmbios de jovens e o seu conhecimento 
dos países anfitriões participantes. 
57. Foi prevista uma série de medidas de acompanhamento no 
âmbito da Acção II da segunda fase do Programa "Juventude 
para a Europa". Essas medidas incluem o incentivo a 
iniciativas que promovem a mobilidade dos jovens nos 
Estados-membros e a melhoria do acesso dos jovens a 
serviços a nível nacional; o estímulo à cooperação entre os 
Estados-membros no domínio da juventude; a informação dos 
jovens e dos animadores de jovens sobre a segunda fase do 
Programa "Juventude para a Europa". 
58 Embora a Comissão tenha proposto inicialmente a verba de 
37 milhões de ecus, o Conselho aprovou um orçamento 
estimado em 25 milhões de ecus para os três anos da segunda 
fase do Programa "Juventude para a Europa", soma que será 
objecto de revisão em função da avaliação da primeira fase 
do Programa. A Comissão lamenta tal redução mas crê que a 
avaliação, na qual os Estados-membros e as Agências 
Nacionais manifestaram vontade de colaborar, justificará 
facilmente o total orçamental inicialmente proposto. 
COM(90) 470 
ISSN 0257-9553 
COM(91) 355 final 
DOCUMENTOS 
PT 16 
N.° de catálogo : CB-CO-91-411-PT-C 
ISBN 92-77-75901-1 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo