COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, 17.12.2015 COM(2015) 665 final RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO SOBRE ALIMENTOS E INGREDIENTES ALIMENTARES TRATADOS POR RADIAÇÃO IONIZANTE RELATIVO A 2014



RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO SOBRE ALIMENTOS E INGREDIENTES ALIMENTARES TRATADOS POR RADIAÇÃO IONIZANTE RELATIVO A 2014 1.Introdução O presente relatório, previsto no artigo 7.º, n.º 4, da Diretiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante, abrange o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2014. Contém uma compilação das informações comunicadas à Comissão Europeia por 27 Estados-Membros e um país da EFTA. A Croácia não apresentou dados relativos a 2014. 2.Base jurídica e contexto O artigo 7.º, n.º 3, da Diretiva 1999/2/CE exige que os Estados-Membros apresentem anualmente à Comissão: –os resultados dos controlos efetuados nas instalações de radiação ionizante, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de alimentos e ingredientes alimentares tratados e às doses administradas, e –os resultados dos controlos efetuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detetar o tratamento com radiação ionizante. De acordo com o artigo 7.º, n.º 4, da referida diretiva, a Comissão tem de publicar no Jornal Oficial da União Europeia: –informações pormenorizadas sobre as instalações de irradiação aprovadas nos Estados-Membros, bem como qualquer alteração da sua situação; –um relatório sobre as informações fornecidas anualmente pelas autoridades nacionais de controlo. Estão disponíveis informações relativas aos aspetos gerais da irradiação dos alimentos no sítio Web da Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores da Comissão Europeia. 2.1.Instalações de irradiação Os alimentos e os ingredientes alimentares só podem ser irradiados em instalações de irradiação aprovadas. No que diz respeito às instalações na UE, a aprovação é concedida pelas autoridades competentes dos Estados-Membros. O artigo 7.º, n.º 3, da Diretiva 1999/2/CE exige que os Estados-Membros comuniquem à Comissão a lista das respetivas instalações de irradiação aprovadas. Os alimentos e os ingredientes alimentares apenas podem ser tratados pelas seguintes fontes, enunciadas no anexo II da diretiva: –raios gama emitidos por radionuclídeos 60Co ou 137Cs; –raios X produzidos por aparelhos que funcionem com uma energia nominal (energia quântica máxima) igual ou inferior a 5 MeV; –eletrões produzidos por aparelhos que funcionem com uma energia nominal (energia quântica máxima) igual ou inferior a 10 MeV.

A lista das instalações de irradiação aprovadas nos Estados-Membros encontra-se disponível ao público, uma vez que foi publicada pela Comissão. 2.2.Alimentos e ingredientes alimentares irradiados A irradiação de ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais é autorizada a nível da UE pela Diretiva 1999/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante . Além disso, sete Estados-Membros informaram a Comissão de que mantêm autorizações nacionais para determinados alimentos e ingredientes alimentares em conformidade com o artigo 4.º, n.º 4, da Diretiva 1999/2/CE. A lista das autorizações nacionais foi publicada pela Comissão . Qualquer alimento irradiado que contenha um ou mais ingredientes alimentares irradiados tem de ser rotulado com a menção «produto irradiado» ou «tratado por radiação ionizante». Se o produto irradiado for utilizado como ingrediente num alimento composto, a sua denominação deverá ser acompanhada da mesma menção na lista dos ingredientes. No caso dos produtos vendidos a granel, a menção figurará junto da denominação do produto, num cartaz ou numa tabuleta, por cima ou ao lado do recipiente que o contém. A fim de fazer respeitar a aplicação correta da rotulagem ou de detetar produtos não autorizados, o Comité Europeu de Normalização (CEN), no âmbito do mandato que lhe foi conferido pela Comissão, normalizou vários métodos analíticos. 3.Resultados dos controlos efetuados nas instalações de irradiação e doses administradas Na presente secção do relatório são apresentados os resultados dos controlos efetuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas. De acordo com a informação apresentada pelos Estados-Membros, os controlos efetuados pelas autoridades competentes confirmaram a conformidade das instalações de irradiação aprovadas com os requisitos da Diretiva 1999/2/CE. Os seguintes quadros e números mostram os resultados dos controlos efetuados nas instalações de irradiação aprovadas na Europa em 2014, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de alimentos e ingredientes alimentares tratados e às doses administradas. 3.1.Resumo no que diz respeito à UE O quadro seguinte resume as quantidades de alimentos (em toneladas) tratados por radiação ionizante nas instalações de irradiação aprovadas, situadas em 13 Estados-Membros da União Europeia: Estado-Membro Número de instalações aprovadas Quantidade tratada (toneladas) Bélgica 1 3 289,6 Bulgária 2 Nenhum alimento irradiado República Checa 1 20,1 Alemanha 4 97,3 Estónia 1 33,7 Espanha 3* 233,1 França 5 463,3 Itália 1 Nenhum alimento irradiado Hungria 1 70,0 Países Baixos 2 1 308,2 Polónia 2* 55,0 Roménia 1 Nenhum alimento irradiado Reino Unido 1 Nenhum alimento irradiado Total EM-UE: 25 5 543,3 Noruega 1 7,6 Total: 26 5 550,9 * Os alimentos foram irradiados apenas numa instalação de irradiação aprovada. Existem 25 instalações de irradiação aprovadas na União Europeia, situadas em 13 Estados-Membros. Apenas 8 dos 13 Estados-Membros irradiaram alimentos em 2014. O histograma seguinte resume as quantidades de alimentos (em toneladas) e a categoria de produtos tratados por radiação ionizante em instalações de irradiação aprovadas na União Europeia em 2014: Não existem instalações aprovadas nos seguintes Estados-Membros: Dinamarca, Irlanda, Grécia, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Áustria, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia e Portugal. Ate à data, não existem informações relativas à situação na Croácia e em Malta. Os quadros seguintes indicam as categorias de produtos irradiados nos Estados-Membros em causa e as doses administradas. 3.2.Bélgica Alimentos Dose absorvida (kGy) Sangue, plasma e coágulos, desidratados 4,9 - 6,4 Coxas de rã congeladas 3,9 - 4,8 Miudezas de aves de capoeira 3,5 - 4,8 3.3.República Checa

Alimentos Dose absorvida (kGy) Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 4,04 - 9,95 3.4.Alemanha Alimentos Dose absorvida (kGy) Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 10 3.5.Estónia Alimentos Dose absorvida (kGy) Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 10 3.6.Espanha Alimentos Dose absorvida (kGy) Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 8,98 - 10 3.7.França Alimentos Dose absorvida (kGy) Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 5 - 10 Coxas de rã congeladas 1 - 10 3.8.Hungria Alimentos Dose absorvida (kGy) Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 2 - 8 3.9.Países Baixos Alimentos Dose absorvida (kGy) Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 4 - 8 Carne de frango 5 Produtos hortícolas e frutos, secos 2 - 8 Coxas de rã congeladas 4 Camarões 3 3.10.Polónia Alimentos Dose absorvida (kGy) Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 5 - 10 3.11.Noruega Alimentos Dose absorvida (kGy) Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 10 4.Resultados dos controlos efetuados na fase de comercialização do produto e métodos utilizados para detetar alimentos irradiados Os quadros seguintes apresentam os resultados dos controlos efetuados na fase de comercialização do produto na Europa e os métodos utilizados para detetar um tratamento por radiação ionizante.

4.1.Resumo no que diz respeito à UE O quadro seguinte sintetiza as amostras analisadas e os resultados obtidos para a União Europeia: Estado-Membro Conforme Inconclusivo Não conforme Total de amostras % do total das amostras analisadas na UE BE 92 15 2 109 1,9 % BG 4 0 0 4 0,1 % CZ 20 5 5 30 0,5 % DK CNR CNR CNR CNR CNR DE 3 179 13 22 3 214 55,6 % EE CNR CNR CNR CNR CNR IE 80 0 1 81 1,4 % EL CNR CNR CNR CNR CNR ES 204 0 0 204 3,5 % FR 174 0 4 178 3,1 % HR DNE DNE DNE DNE 0 % IT 533 10 9 552 9,6 % CY CNR CNR CNR CNR CNR LV 12 0 2 14 0,2 % LT 59 0 0 59 1,0 % LU 8 0 2 11 0,2 % HU 125 0 3 128 2,2 % MT 22 4 4 30 0,5 % NL 88 0 0 88 1,5 % AT 64 0 0 64 1,1 % PL 372 2 3 377 6,5 % PT 11 0 0 11 0,2 % RO 240 1 2 243 4,2 % SI 17 2 0 19 0,3 % SK 24 0 0 24 0,4 % FI 273 6 10 289 5,0 % SE CNR CNR CNR CNR CNR UK 45 1 4 50 0,9 % Total UE 5 646 59 73 5 779 100 % 97,7 % 1,0 % 1,3 % 100,0 % DNE: dados não enviados; CNR: controlos não realizados O histograma seguinte sintetiza as amostras analisadas e os resultados obtidos por Estado-Membro da UE: 4.2.Bélgica. Número de amostras: 109 Número de amostras: 109 Categoria de alimentos Alimentos analisados na fase de comercialização do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN utilizado Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Frutos (secos) 5 0 0 EN 1788 Cogumelos ou produtos à base de cogumelos (secos) 3 0 0 EN 1788 Produtos hortícolas e produtos derivados de produtos hortícolas (secos) 3 1 0 EN 1788 Peixe, crustáceos, moluscos e respetivos produtos Crustáceos, moluscos, mexilhões e outros animais aquáticos (incluindo os respetivos produtos) 26 2 0 EN 1788 Ervas e especiarias Ervas e especiarias (congeladas) 14 6 0 EN 1788 Chá 21 0 0 EN 1788 Carne e produtos à base de carne Coxas de rã 11 2 0 EN 1788 Outros Suplementos alimentares 9 4 2* EN 1788 Total: 92 15 2 Total em % de amostras analisadas: 84,4 % 13,8 % 1,8 % *Irradiação não autorizada 4.3.Bulgária. Número de amostras: 4 Número de amostras: 4 Categoria de alimentos Alimentos analisados na fase de comercialização do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN utilizado Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 2 0 0 EN 13751 Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 1 0 0 EN 1788

EN 13751 Chá 1 0 0 EN 1788

EN 13751 Total: 4 0 0 Total em % de amostras analisadas: 100 % 0 % 0 % 4.4.República Checa. Número de amostras: 30 Número de amostras: 30 Categoria de alimentos Alimentos analisados na fase de comercialização do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN utilizado Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Cogumelos ou produtos à base de cogumelos (secos) 2 0 0 EN 1788 Produtos hortícolas e produtos derivados de produtos hortícolas (secos) 3 1 0 EN 1788 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 4 0 0 EN 1788 Chás de plantas aromáticas / infusões 2 0 0 EN 1788 Outros Suplementos alimentares 5 1 2* EN 1788 Sopa 4 3 3** EN 1788 Total: 20 5 5 Total em % de amostras analisadas: 66,7 % 16,7 % 16,7 % *A análise de ambas as amostras foi positiva em termos de irradiação. Os produtos irradiados não estavam rotulados. Num caso, a indicação de tratamento não é fornecida nos documentos que acompanham os alimentos irradiados ou que a eles se referem, pelo que não ficou claro se os produtos foram irradiados numa instalação aprovada pela UE ou não. No segundo caso, os alimentos foram irradiados numa instalação não aprovada pela UE. **A análise das amostras foi positiva em termos de irradiação. Os produtos irradiados não estavam rotulados. A indicação de tratamento não é fornecida nos documentos que acompanham os alimentos irradiados ou que a eles se referem, pelo que não ficou claro se os produtos foram irradiados numa instalação aprovada pela UE. 4.5.Dinamarca Não foram efetuados controlos na fase de comercialização do produto em 2014. 4.6.Alemanha. Número de amostras: 3 214 Número de amostras: 3 214 Categoria de alimentos Alimentos analisados na fase de comercialização do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN utilizado Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Produtos à base de cereais 19 0 0 EN 1788; EN 1787 Frutos (secos) 98 0 0 EN 13708; EN 1788; EN 1787; EN 13751 Frutos (frescos) 59 0 0 EN 1788; EN 1787; EN 13751 Cogumelos (frescos) 1 0 0 EN 1788; EN 1787; EN 13751 Cogumelos ou produtos à base de cogumelos (secos) 155 0 0 EN 1788; EN 1785; EN 1787; EN 13751 Batatas 7 0 0 EN 1788 Leguminosas 187 0 0 EN 1788; EN 1787; EN 13751 Produtos hortícolas e produtos derivados de produtos hortícolas (secos) 42 0 0 EN 1788; EN 1787; EN 13751 Produtos hortícolas (frescos) 28 0 0 EN 1787; EN 13751 Peixe, crustáceos, moluscos e respetivos produtos Crustáceos, moluscos, mexilhões e outros animais aquáticos (incluindo os respetivos produtos) 197 0 1* EN 1786; EN 1788; EN 1787; EN 13751 Peixe e produtos à base de peixe 43 0 4* EN 1786; EN 1788 Peixe e marisco (seco) 16 0 0 EN 1786; EN 1788 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 1 228 3 2** EN 1788; EN 1785; EN 1787; EN 13751 Outros (condimentos) 229 2 1** EN 1788; EN 1785; EN 1787; EN 13751 Chá 182 0 0 EN 1788; EN 1785; EN 1787; EN 13751 Carne e produtos à base de carne Carne (exceto aves de capoeira e caça) 9 0 0 EN 1786 Carne (de diferentes aves, canguru, lebre) 119 0 0 EN 1784; EN 1786 Produtos à base de carne (excluindo enchidos) 40 0 0 EN 1784; EN 1786 Outros 13 0 0 EN 1784; EN 1788; EN 1787; EN 13751 Produtos à base de enchidos 19 0 0 EN 1784; EN 1786 Leite e produtos lácteos Manteiga (com ervas aromáticas) 3 0 0 EN 13751 Queijos (que contenham especiarias/ervas aromáticas) 48 0 0 EN 1788; EN 1787 Queijos (preparações de queijo sem ervas aromáticas nem especiarias) 27 0 0 EN 1784 Leite e produtos lácteos 15 0 2* EN 1787 Outros Suplementos alimentares 139 2 7* EN 1786; EN 13751 Refeições e pratos (preparados) 31 0 2* EN 1786; EN 1788; EN 13751 Outros 21 0 0 EN 1784; EN 1788; EN 1787; EN 13751 Molhos e sopas (desidratados) 204 6 3* EN 1788; EN 13751 Total: 3 179 13 22 Total em % de amostras analisadas: 98,9 % 0,4 % 0,7 %

*Irradiação não autorizada **Erroneamente rotulados 4.7.Estónia Devido a restrições orçamentais, não foram efetuados controlos na fase de comercialização do produto na Estónia em 2014. 4.8.Irlanda: Número de amostras: 81 Número de amostras: 81 Categoria de alimentos Alimentos analisados na fase de comercialização do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN utilizado Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Bagas 8 0 0 EN 1788

EN 13751 Cereais, sementes, produtos hortícolas e frutos 4 0 0 EN 1788

EN 13751 Frutos (secos) 1 0 0 EN 1788

EN 13751 Sementes 2 0 0 EN 1788

EN 13751 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 19 0 0 EN 1788

EN 13751 Chá 8 0 0 EN 1788

EN 13751 Outros Alimentos destinados a uma alimentação especial 6 0 0 EN 1788

EN 13751 Suplementos alimentares 32 0 1* EN 1788

EN 13751 Total: 80 0 1 Total em % de amostras analisadas: 98,8 % 0,0 % 1,2 % *Erroneamente rotulados 4.9.Grécia Não foram efetuados controlos na fase de comercialização do produto na Grécia em 2014, uma vez que não foram encontrados produtos não conformes nos controlos anteriores. Foi previsto um programa de controlo de 10 amostras (ervas aromáticas e especiarias) para 2015. 4.10.Espanha. Número de amostras: 204 Número de amostras: 204 Categoria de alimentos Alimentos analisados na fase de comercialização do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN utilizado Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Frutos (secos) 18 0 0 EN 13708 Cogumelos ou produtos à base de cogumelos (secos) 10 0 0 EN 1788

EN 13751 Frutos de casca rija 11 0 0 EN 1787 Sementes oleaginosas 15 0 0 EN 1788

EN 13751 Produtos hortícolas e produtos derivados de produtos hortícolas (secos) 14 0 0 EN 1788

EN 1787

EN 13751 Peixe, crustáceos, moluscos e respetivos produtos Crustáceos, moluscos, mexilhões e outros animais aquáticos (incluindo os respetivos produtos) 20 0 0 EN 1786 Peixe e produtos à base de peixe 8 0 0 EN 1786 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 39 0 0 EN 13751 Chás de plantas aromáticas / infusões 13 0 0 EN 13751 Ervas aromáticas e especiarias (frescas) 52 0 0 EN 1787

EN 13751 Carne e produtos à base de carne Carne de aves de capoeira 4 0 0 EN 1786 Total: 204 0 0 Total em % de amostras analisadas: 100,0 % 0,0 % 0,0 % 4.11.França. Número de amostras: 178 Número de amostras: 178 Categoria de alimentos Alimentos analisados na fase de comercialização do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN utilizado Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Cereais, sementes, produtos hortícolas e frutos 46 0 0 EN 1787 Outros 8 0 0 EN 1788 Peixe, crustáceos, moluscos e respetivos produtos Crustáceos, moluscos, mexilhões e outros animais aquáticos (incluindo os respetivos produtos) 19 0 0 EN 1786 Peixe e produtos à base de peixe 1 0 2* EN 1786 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 45 0 0 EN 1788 Carne e produtos à base de carne Coxas de rã 9 0 0 EN 1786 Carne e produtos à base de carne 46 0 2** EN 1784 Total: 174 0 4 Total em % de amostras analisadas: 97,8 % 0,0 % 2,2 % * Irradiação não autorizada ** Erroneamente rotulados 4.12.Itália. Número de amostras: 552 Número de amostras: 552 Categoria de alimentos Alimentos analisados na fase de comercialização do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN utilizado Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Especiarias secas 119 6 0 EN 13708

EN 13784

EN 1788

EN 13783

EN 1787

EN 13751 Tomates secos 1 0 0 EN 1788 Frutos (secos) 9 0 0 EN 13708

EN 1788

EN 1787 Frutos (frescos) 3 0 0 EN 13708

EN 13751 Alho 14 0 0 EN 13784

EN 1788

EN 1787

EN 13751 Cogumelos ou produtos à base de cogumelos (secos) 16 0 2* EN 13708

EN 13784

EN 1788

EN 1787

EN 13751 Frutos de casca rija 13 0 0 EN 13784

EN 1788

EN 1787

EN 13751 Sementes oleaginosas 3 0 0 EN 1787

EN 13751 Cebolas 11 0 0 EN 1788

EN 13783

EN 13751 Outros (gengibre cristalizado, pasta de tomate, batata-doce em pó, farinha de avelã) 4 0 0 EN 13784

EN 1788 Batatas 18 0 0 EN 1788

EN 13751 Leguminosas 13 0 0 EN 1788

EN 13751 Arroz 2 0 0 EN 1788 Sementes 2 0 0 EN 13751 Chalotas 1 0 0 EN 13751 Chá 8 0 0 EN 1788

EN 13783

EN 1787 Peixe, crustáceos, moluscos e respetivos produtos Moluscos bivalves (não especificados) 5 0 0 EN 1788

EN 13751 Cefalópodes (não especificados) 8 1 0 EN 13784

EN 1786

EN 1788 Amêijoas 9 0 0 EN 13751 Caranguejos 1 0 0 EN 13751 Lagostins 13 0 0 EN 1788

EN 13751 Crustáceos 5 0 0 EN 1788

EN 1785

EN 13751 Peixe e produtos à base de peixe 33 1 0 EN 13784

EN 1786

EN 1785

EN 13751 Mexilhões 13 0 0 EN 13784

EN 1786

EN 1788

EN 13751 Polvos 5 0 0 EN 1788

EN 13751 Outros 12 0 0 EN 1788 Gambas 11 0 0 EN 1788

EN 13751 Vieiras 1 0 0 EN 1788 Camarões 21 0 0 EN 1788

EN 1785

EN 13751 Lulas e potas 10 0 0 EN 1788 Carne e produtos à base de carne Coxas de rã 11 0 4*** EN 13784

EN 1786

EN 1785 Carne e produtos à base de carne 5 0 0 EN 13784

EN 1786 Carne (exceto aves de capoeira e caça) 49 0 0 EN 13784

EN 1786

EN 1785 Carne, miudezas e produtos à base de carne 1 0 0 EN 1785 Carne de aves de capoeira 44 0 0 EN 13784

EN 1786

EN 1785 Outros Aditivo alimentar 1 0 0 EN 1788 Suplementos alimentares 1 0 0 EN 1788 Matérias-primas de origem vegetal, destinadas à utilização como ingrediente em suplementos alimentares 34 2 3** EN 1788

EN 13751 Molhos (preparados) 3 0 0 EN 1788 Total: 533 10 9 Total em % de amostras analisadas: 96,6 % 1,8 % 1,6 % *Erroneamente rotulados **Erroneamente rotulados e/ou irradiação não autorizada ***Erroneamente rotulados e/ou irradiação em instalações não aprovadas pela UE

4.13.Chipre Devido à falta de laboratórios que efetuem análises à radiação ionizante, não foram realizados controlos na fase de comercialização do produto em Chipre em 2014. 4.14.Letónia. Número de amostras: 14 Número de amostras: 14 Categoria de alimentos Alimentos analisados na fase de comercialização do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN utilizado Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 3 0 0 EN 1788 Outros Suplementos alimentares 9 0 2* EN 1788 Total: 12 0 2 Total em % de amostras analisadas: 85,7 % 0,0 % 14,3 % *Irradiação não autorizada 4.15.Lituânia. Número de amostras: 59 Número de amostras: 59 Categoria de alimentos Alimentos analisados na fase de comercialização do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN utilizado Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 5 0 0 EN 13783 Chá 7 0 0 EN 13783 Outros Suplementos alimentares 47 0 0 EN 13783 Total: 59 0 0 Total em % de amostras analisadas: 100,0 % 0,0 % 0,0 % 4.16.Luxemburgo: Número de amostras: 11 Número de amostras: 11 Categoria de alimentos Alimentos analisados na fase de comercialização do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN utilizado Outros Suplementos alimentares 8 1 2* EN 1788 Total: 8 1 2 Total em % de amostras analisadas: 72,7 % 9,1 % 18,2 % *Irradiação não autorizada 4.17.Hungria. Número de amostras: 128 Número de amostras: 128 Categoria de alimentos Alimentos analisados na fase de comercialização do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN utilizado Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 125 0 3* EN 1788 Total: 125 0 3 Total em % de amostras analisadas: 97,7 % 0,0 % 2,3 % *Erroneamente rotulados 4.18.Malta. Número de amostras: 30 Número de amostras: 30 Categoria de alimentos Alimentos analisados na fase de comercialização do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN utilizado Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Produtos hortícolas e produtos derivados de produtos hortícolas (secos) 1 0 0 EN 13751 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 21 4 4* EN 1788

EN 13751 Total: 22 4 4 Total em % de amostras analisadas: 73,3 % 13,3 % 13,3 % *Erroneamente rotulados 4.19.Países Baixos. Número de amostras: 88 Número de amostras: 88 Categoria de alimentos Alimentos analisados na fase de comercialização do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN utilizado Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Frutos 9 0 0 EN 1788

EN 13751 Grãos e produtos à base de grão 13 0 0 EN 1788

EN 13751 Frutos de casca rija e sementes 7 0 0 EN 1788

EN 13751 Produtos hortícolas e produtos derivados de produtos hortícolas 8 0 0 EN 1788

EN 13751 Peixe, crustáceos, moluscos e respetivos produtos Camarões 13 0 0 EN 1788

EN 13751 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 15 0 0 EN 1788

EN 13751 Outros Produtos de padaria 1 0 0 EN 1788

EN 13751 Caça e aves de capoeira 9 0 0 EN 1788

EN 13751 Sopa, batatas fritas, etc. 12 0 0 EN 1788

EN 13751 Alimentos especiais 1 0 0 EN 1788

EN 13751 Total: 88 0 0 Total em % de amostras analisadas: 100,0 % 0,0 % 0,0 % 4.20.Áustria. Número de amostras: 64 Número de amostras: 64 Categoria de alimentos Alimentos analisados na fase de comercialização do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN utilizado Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Frutos (secos) 33 0 0 EN 13708 Frutos de casca rija 31 0 0 EN 1787 Total: 64 0 0 Total em % de amostras analisadas: 100,0 % 0,0 % 0,0 %

4.21.Polónia: Número de amostras: 377 Número de amostras: 377 Categoria de alimentos Alimentos analisados na fase de comercialização do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN utilizado Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Frutos (secos) 5 0 0 EN 1788 Frutos (frescos) 3 0 0 EN 1788 Frutos (tropicais) 7 0 0 EN 1784 Alho 16 0 0 EN 1788 Cogumelos (frescos) 4 0 0 EN 1788 Cogumelos ou produtos à base de cogumelos (secos) 5 0 0 EN 1788 Frutos de casca rija 33 0 0 EN 1787 Cebolas 1 0 0 EN 1788 Batatas 1 0 0 EN 1788 Leguminosas 2 0 0 EN 1788 Produtos hortícolas e produtos derivados de produtos hortícolas (secos) 4 0 0 EN 1788 Produtos hortícolas (frescos) 3 0 0 EN 1788 Peixe, crustáceos, moluscos e respetivos produtos Crustáceos ou moluscos (congelados) 1 0 0 EN 1788 Crustáceos, moluscos, mexilhões e outros animais aquáticos (incluindo os respetivos produtos) 2 0 0 EN 1786 Peixe e produtos à base de peixe 10 0 0 EN 1786; EN 1788 Gambas e salgadinhos (fritos) 1 0 0 EN 13751 Camarões 7 0 0 EN 1788; EN 13751 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 98 0 0 EN 1788; EN 13751 Chás de plantas aromáticas / infusões 5 0 0 EN 1788; EN 13751 Outros 3 0 0 EN 1788; EN 13751 Chá 18 0 0 EN 1788; EN 13751 Carne e produtos à base de carne Carne 13 0 0 EN 1784; EN 1786 Carne e produtos à base de carne 2 0 0 EN 1784; EN 1786 Carne (exceto aves de capoeira e caça) 4 0 0 EN 1784; EN 1786 Carne (de diferentes aves, canguru, lebre) 1 0 0 EN 1784 Carne, miudezas e produtos à base de carne 2 0 0 EN 1784; EN 1786 Carne de aves de capoeira 12 0 0 EN 1784; EN 1786 Leite e produtos lácteos Queijos (que contenham especiarias/ervas aromáticas) 36 0 1* EN 1788 Queijo (fresco) 8 0 0 EN 1788 Queijo (curado) 3 0 0 EN 1788 Outros Cacau 4 0 0 EN 1788 Alimentos destinados a uma alimentação especial 11 1 0 EN 1788; EN 13751 Suplementos alimentares 17 1 2** EN 1788; EN 13751 Refeições e pratos (preparados) 3 0 0 EN 1788 Outros 6 0 0 EN 1788; EN 13751 Molhos e sopas (desidratados) 19 0 0 EN 1788 Sopa 2 0 0 EN 1788 Total: 372 2 3 Total em % de amostras analisadas: 98,7 % 0,5 % 0,8 % *Irradiação não autorizada **Erroneamente rotulados, irradiação não autorizada 4.22.Portugal: Número de amostras: 11 Número de amostras: 11 Categoria de alimentos Alimentos analisados na fase de comercialização do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN utilizado Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Produtos à base de cereais 1 0 0 EN 13751 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 2 0 0 EN 13751 Chás de plantas aromáticas / infusões 1 0 0 EN 13751 Chá 1 0 0 EN 13751 Outros Suplementos alimentares 4 0 0 EN 13751 Outros 1 0 0 EN 13751 Molhos e sopas (desidratados) 1 0 0 EN 13751 Total: 11 0 0 Total em % de amostras analisadas: 100,0 % 0,0 % 0,0 % *Irradiação não autorizada 4.23.Roménia. Número de amostras: 243 Número de amostras: 243 Categoria de alimentos Alimentos analisados na fase de comercialização do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN utilizado Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Frutos (secos) 1 0 0 EN 13751 Sementes oleaginosas 1 0 0 EN 13751 Produtos hortícolas e produtos derivados de produtos hortícolas (secos) 22 0 0 EN 13751 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 147 1 0 EN 1788

EN 1787

EN 13751 Chás de plantas aromáticas / infusões 9 0 0 EN 13751 Chá 12 0 0 EN 13751 Outros Suplementos alimentares 6 0 1* EN 1788

EN 13751

EN 1787 Outros 42 0 1** EN 13751 Total: 240 1 2 Total em % de amostras analisadas: 98,8 % 0,4 % 0,8 % *Irradiação não autorizada **Irradiação em instalações não aprovadas pela UE 4.24.Eslovénia: Número de amostras: 19 Número de amostras: 19 Categoria de alimentos Alimentos analisados na fase de comercialização do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN utilizado Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Alho 2 0 0 EN 13751 Produtos hortícolas e produtos derivados de produtos hortícolas (secos) 5 0 0 EN 1788

EN 13751 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 2 0 0 EN 13751 Outros 1 0 0 EN 13751 Chá 5 0 0 EN 1788

EN 13751 Carne e produtos à base de carne Coxas de rã 2 0 0 EN 1786 Outros Molhos e sopas (desidratados) 0 2 0 EN 1788 Total: 17 2 0 Total em % de amostras analisadas: 89,5 % 10,5 % 0,0 % 4.25.Eslováquia: Número de amostras: 24 Número de amostras: 24 Categoria de alimentos Alimentos analisados na fase de comercialização do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN utilizado Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Cereais, sementes, produtos hortícolas e frutos 2 0 0 EN 1784 Frutos (secos) 1 0 0 EN 1784 Frutos de casca rija 13 0 0 EN 1784 Sementes oleaginosas 1 0 0 EN 1784 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 5 0 0 EN 1788 Leite e produtos lácteos Queijos (que contenham especiarias/ervas aromáticas) 1 0 0 EN 1784 Queijo (curado) 1 0 0 EN 1784 Total: 24 0 0 Total em % de amostras analisadas: 100,0 % 0,0 % 0,0 % 4.27.Finlândia: Número de amostras: 289 Número de amostras: 289 Categoria de alimentos Alimentos analisados na fase de comercialização do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN utilizado Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Bagas 4 2 0 EN 13751 Produtos à base de frutos de baga 2 0 0 EN 13751 Produtos à base de cereais 5 0 0 EN 13751 Produtos à base de raízes secas 5 0 0 EN 13751 Frutos (secos) 1 0 0 EN 13751 Cogumelos ou produtos à base de cogumelos (secos) 4 0 1* EN 13751 Produtos à base de frutos de casca rija 1 0 0 EN 13751 Produtos à base de algas marinhas 7 0 0 EN 13751 Sementes 7 0 0 EN 13751 Produtos hortícolas e produtos derivados de produtos hortícolas (secos) 14 0 2* EN 13751 Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 118 2 3** EN 13751 Chás de plantas aromáticas / infusões 11 0 0 EN 13751 Chá 33 0 0 EN 13751 Outros Ingrediente de bebidas 3 0 0 EN 13751 Preparação à base de cacau 1 0 0 EN 13751 Preparação à base de matérias gordas 1 0 0 EN 13751 Alimentos destinados a uma alimentação especial 5 0 1* EN 13751 Suplementos alimentares 36 2 1* EN 13751 Mel e outros produtos apícolas 1 0 0 EN 13751 Refeições e pratos (preparados) 8 0 0 EN 13751 Preparação à base de proteínas 1 0 0 EN 13751 Molhos e sopas (desidratados) 2 0 1* EN 13751 Salgadinhos 3 0 1* EN 13751 Total: 273 6 10 Total em % de amostras analisadas: 94,5 % 2,1 % 3,5 % *Irradiação não autorizada **Erroneamente rotulados, irradiação em instalações não aprovadas pela UE 4.28.Suécia