COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(92) 201 final - SYN 417 
Bruxelas, 14 de Maio de 1992 
Proposta de 
DIRECTIVA DO CONSELHO 
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros 
respeitantes ao comportamento ao fogo de materiais utilizados 
na construção do interior de determinadas categorias 
de veículos a motor 
(apresentada pela Comissão) 

^ 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
A presente proposta de directiva diz respeito à aproximação das 
legislações dos Estados-membros respeitantes ao comportamento ao fogo de 
materiais utilizados na construção do interior de determinadas categorias 
de veículos a motor. 
São a seguir apresentados os antecedentes, justificação e conteúdo da 
presente proposta. 
I. Antecedentes 
1. O procedimento-quadro que rege a aprovação CEE dos veículos a motor 
e seus reboques ao nível comunitário, de que trata a Directiva 
70/156/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970Í1), inclui, inter 
alia, um ponto referente a disposições especiais aplicáveis aos 
veículos de transporte colectivo (ponto 12.2 do Anexo II). 
Este procedimento requer a adopção de uma ou mais directivas 
específicas que definam os requisitos técnicos e os métodos de 
ensaio a que devem obedecer nomeadamente autocarros e camionetas de 
passageiros, no referente à sua construção e ao seu equipamento, no 
caso de a aprovação CEE ser solicitada para estes aspectos ou 
modelos de veículos. 
2. Em 1985, a Comissão solicitou ao seu grupo de trabalho sobre 
eliminação dos entraves técnicos às trocas comerciais (veículos a 
motor) que estudasse, entre outras coisas, o âmbito de aplicação de 
novas medidas comunitárias para a eliminação das barreiras técnicas 
existentes simultaneamente com a melhoria da segurança rodoviária. 
Foi constituído um grupo ad-hoc com a missão de redigir as propostas 
neste domínio: ERGA - Segurança. 
(1) JO n2 L 142 de 23.1.1970, p. 1 
I 
Este grupo apresentou o seu relatório final em 1 de Setembro de 1989 
(Doe. 111/4257/89, ERGA S/190 final). O seu relatório continha os 
anexos técnicos que serviram para a redacção da presente proposta de 
directiva. 
3. O Parlamento Europeu exortou a Comissão, em várias ocasiões, a 
melhorar a segurança dos autocarros e camionetas de passageiros, 
nomeadamente após a ocorrência de uma série de acidentes graves em 
vários Estados-membros, nos quais se incendiaram camionetas e 
morreram passageiros. 
4. Alguns Estados-membros aplicam já as disposições relevantes, tendo 
outros notificado a Comissão dos seus planos para a introdução 
dessas disposições, ao abrigo da Directiva 83/189/CEE. A Comissão 
anunciou, consequentemente, a apresentação ao Conselho de uma 
proposta de directiva, a qual se encontra em anexo. 
II. Justificação 
As directivas actualmente em vigor relativas aos veículos a motor 
não abrangem o comportamento ao fogo de materiais utilizados no 
interior da carroçaria de autocarros e camionetas de passageiros. Os 
estudos mostram que em caso de acidentes em que a gravidade da 
colisão é limitada e não é em geral mortal, o risco de incêndio no 
interior pode, contudo, ser importante. Este risco é motivo de 
preocupação, sobretudo no caso de autocarros e camionetas de 
passageiros, em que o número de passageiros pode acarretar tempos de 
evacuação elevados. 
Para além dos requisitos relativos ao número e dimensão das portas e 
à respectiva acessibilidade, que a Comissão tratará numa futura 
proposta, o comportamento ao fogo dos materiais utilizados nos 
estofos dos bancos, revestimento do tejadilho e piso, etc. necessita 
ser regulado de modo a permitir um tempo suficiente para a evacuação 
dos passageiros. 
N 
Os peritos concluíram que esses requisitos são necessários 
essencialmente para autocarros e camionetas de passageiros de maior 
dimensão que possam transportar mais de 16 passageiros e que não 
tenham sido concebidos para transportar passageiros de pé 
(utilização urbana); a concepção dos autocarros urbanos deve 
permitir por si uma evacuação fácil dos passageiros. 
III. Conteúdo da proposta 
1. Articulado 
O articulado segue praticamente as mesmas linhas de directivas 
similares adoptadas neste sector. 
As únicas excepções são os artigos 52 e 62. Tendo em conta as 
disposições do Acto Único que prevêem uma delegação de poderes na 
Comissão no referente ao trabalho de adaptação ao progresso técnico, 
a proposta mantém o procedimento do comité consultivo e não o do 
comité de regulamentação. 
2. Anexos técnicos 
Os anexos à directiva proposta tratam de todos os materiais 
utilizados no interior da carroçaria de autocarros e camionetas de 
passageiros no referente ao seu comportamento ao fogo (ou seja, 
inflamabilidade, comportamento, velocidade de combustão horizontal 
ou vertical). A proposta baseia-se em larga medida em requisitos e 
normas existentes, incluindo procedimentos de ensaio bem conhecidos, 
nomeadamente procedimentos franceses, alemães e britânicos, e 
igualmente propostas provenientes de outros Estados-membros. 
s* 
Embora o artigo 12 faça referência a todos os veículos "M3" 
(autocarros e camionetas de passageiros com mais de 8 bancos para 
passageiros e um peso bruto superior a 5 toneladas), o âmbito de 
aplicação do Anexo I limita a aplicação dos anexos aos veículos para 
mais de 16 passageiros e exclui os veículos concebidos para 
transportar passageiros de pé. A razão desta exclusão prende-se com 
a taxa de evacuação comparativamente elevada (ou baixo tempo de 
evacuação), e consequente limitação do risco para os ocupantes, 
demonstrada pelas estatísticas de acidentes. 
Os anexos IV, V e VI descrevem os diferentes ensaios que devem ser 
realizados em conformidade com as prescrições do ponto 5 do Anexo I, 
em função da utilização típica do material (por exemplo revestimento 
do tejadilho, estofos dos bancos, cortinas). O Anexo II fornece um 
modelo de certificado CEE, a figurar no certificado de aprovação de 
veículos previsto na Directiva 70/156/CEE. 
PROPOSTA DE 
DIRECTIVA DO CONSELHO 
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros relativas 
ao comportamento ao fogo de materiais utilizados na construção 
do interior de determinadas categorias de veículos a motor 
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia 
e, nomeadamente, o seu artigo 100p_A, 
Tendo em conta a proposta da Comissão1^, 
Em cooperação com o Parlamento Europeu2^, 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social**), 
Considerando que importa adoptar medidas destinadas a estabelecer 
progressivamente o mercado interno durante um período que termina em 31 
de Dezembro de 1992; 
Considerando que o mercado interno deve compreender um espaço sem 
fronteiras internas no qual é assegurada a livre circulação das 
mercadorias, das pessoas, dos serviços e do capital; 
Considerando que as prescrições técnicas exigidas para determinadas 
categorias de veículos pelas legislações nacionais dizem respeito, 
nomeadamente, ao comportamento ao fogo de materiais utilizados na 
construção do interior de determinadas categorias de veículos a motor; 
1) JO no C 
2) JO no C 
3) JO no C 
} 
Considerando que estas prescrições diferem de um Estado-membro para 
outro; 
Considerando que dai resulta a necessidade de serem adoptadas as mesmas 
prescrições por todos os Estados-membros, quer em complemento quer em 
substituição das suas regulamentações actuais, tendo em vista, 
nomeadamente, permitir a aplicação, para cada modelo de veiculo, do 
processo de recepção CEE que ó objecto da Directiva 70/156/CEE do 
Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das 
legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a 
motor e seus reboques4^, com a última redacção que lhe foi dada pela 
Directiva 87/403/CEE; 
Considerando que, por forma a garantir a segurança rodoviária e dos 
passageiros, é importante que os materiais utilizados na construção da 
parte de dentro da carroçaria dos autocarros satisfaçam prescrições 
mínimas, a fim de evitar, ou pelo menos retardar, o desenvolvimento de 
chamas, por forma a que os passageiros possam evacuar do veículo em 
caso de incêndio; 
Considerando que, por motivos de ordem prática, se afigura necessário 
prever períodos de aplicação diferentes no que respeita às novas 
recepções e a todos os novos veículos; 
Considerando que da aproximação das legislações nacionais relativas aos 
veiculos a motor decorre o reconhecimento mútuo, por parte dos 
Estados-membros, das inspecções efectuadas por cada um destes com base 
nas prescrições comuns, 
4) JO no L 42 de 23.2.1970, p. 1. 
<? 
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA 
Artigo 1o_ 
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por 
"veiculo" qualquer veiculo a motor da categoria M3, tal como definida 
no Anexo I da Directiva 70/156/CEE, destinado a transitar em estrada e 
com uma velocidade máxima por construção superior a 25 km/h. 
Artigo 2o_ 
Os Estados-membros não podem recusar a recepção CEE nem a recepção de 
âmbito nacional de um veículo, nem recusar ou proibir a sua 
venda, matrícula, entrada em serviço ou utilização, por motivos 
relacionados com o comportamento ao fogo dos materiais utilizados na 
construção do interior da sua carroçaria, se esse veículo satisfizer as 
prescrições dos Anexos I, IV, V e VI. 
Artigo 3p_ 
1. Com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1993, os Estados-membros : 
- deixam de poder emitir a ficha prevista no no 1, terceiro 
travessão, do artigo 10o da Directiva 70/156/CEE para um modelo de 
veiculo que não satisfaça as prescrições da presente directiva, 
- podem recusar a concessão da recepção de âmbito nacional a um 
modelo de veículo que não respeite o disposto na presente 
direct iva. 
2. Com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1994, os Estados-membros 
podem proibir a primeira entrada em serviço de veículos que não 
respeitem o disposto na presente directiva. 
3 
Artigo 4o_ 
0 Estado-membro que tiver procedido à recepção CEE tomará as medidas 
necessárias para ser informado de qualquer modificação de um dos 
elementos ou de uma das características referidas nos anexos. As 
autoridades competentes desse Estado decidirão se devem ser efectuados 
novos ensaios no modelo modificado, acompanhados por um novo relatório. 
No caso de os ensaios revelarem que as prescrições da presente 
directiva não são respeitadas, a modificação não é autorizada. 
Artigo 5o_ 
Quaisquer alterações necessárias á adaptação ao progresso técnico das 
prescrições dos anexos da presente directiva devem ser adoptadas pela 
Comissão, em conformidade com o procedimento previsto no artigo 6o. 
Art igo 6o 
A Comissão é assistida pelo Comité instituído de acordo com o artigo 
12o da Directiva 70/156/CEE. 
O Representante da Comissão submete à apreciação do Comité um projecto 
das medidas a tomar. O Comité emite o seu parecer sobre esse projecto 
num prazo que o Presidente pode fixar em função da urgência da questão 
em causa, se necessário procedendo a uma votação. 
Esse parecer deve ser exarado em acta; além disso, cada Estado-membro 
tem o direito de solicitar que a sua opinião conste da acta. 
A Comissão tomará na melhor conta o parecer emitido pelo Comité. O 
Comité será por ela informado do modo como o seu parecer foi tomado em 
consideração. 
Artigo 7p_ 
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, 
regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento 
à presente directiva o mais tardar até 1 de Outubro de 1992. Desse 
facto informarão imediatamente a Comissão. 
2. Sempre que os Estados-membros adoptaram tais disposições, estas 
deverão incluir uma referência à presente directiva ou ser 
acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As 
modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros. 
Artigo 8o_ 
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva 
Feito em Pelo Conselho 
0 Presidente 
índice ' 
Anexo I : ÂMBITO DE APLICAÇÃO, DEFINIÇÕES, PEDIDO DE RECEPÇÃO CEE 
CERTIFICADO DE RECEPÇÃO CEE, ESPECIFICAÇÕES, ENSAIOS E 
CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO 
1. Âmbito de aplicação 
2. Definições 
3. Pedido de recepção CEE 
4. Certificado de recepção CEE 
5. Especificações 
6. Modificações do modelo de veiculo 
7. Conformidade da produção 
8. Sanções por não conformidade da produção 
Anexo II : DOCUMENTO INFORMATIVO 
ANEXO III : MODELO DE FICHA DE RECEPÇÃO CEE 
Anexo IV : ENSAIO DE DETERMINAÇÃO DA VELOCIDADE DE COMBUSTÃO 
HORIZONTAL DOS MATERIAIS 
1. Pr incípio 
2. Aparelho 
3. Amostras 
4. Procedimento 
5. Cálculos 
ANEXO V : ENSAIO DE DETERMINAÇÃO DO COMPORTAMENTO A FUSÃO 
DOS MATERIAIS 
1. Princípio 
2. Aparelho 
3. Amostras 
4. Procedimento 
5. Resultados 
Anexo VI ENSAIO DE DETERMINAÇÃO DA VELOCIDADE DE COMBUSTÃO VERTICAL 
DOS MATERIAIS 
1. Princípio 
2. Aparelho 
3. Amostras 
4. Procedimento 
5. Resultados 
•12 
Anexo l 
ÂMBITO DE APLICAÇÃO, DEFINIÇÕES, PEDIDO DE RECEPÇÃO CEE, 
CERTIFICADO DE RECEPÇÃO CEE, ESPECIFICAÇÕES, ENSAIOS E 
CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO 
ÂMBITO DE APLICAÇÃO 
A presente directiva aplica-se ao comportamento ao fogo 
(inflamabiI idade e velocidade de combustão) de materiais 
utilizados no interior de veículos da categoria M3 para mais de 
16 passageiros, não concebidos para passageiros em pé nem 
destinados a utilização urbana 
2. DEFINIÇÕES 
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por : 
2.1. "Recepção de um veiculo", a recepção de um modelo de veiculo no 
que respeita ao comportamento ao fogo dos materiais utilizados no 
interior do habitáculo. 
2.2. "Modelo de veiculo", uma categoria de veículos a motor que não 
apresentem entre si diferenças essenciais, quanto aos seguintes 
pontos : 
2.2.1. Os materiais utilizados no interior do habitáculo. 
2.2.2. A massa dos materiais utilizados no interior, na medida em que 
afecte o desempenho prescrito na presente directiva. 
2.2.3. Os arranjos interiores ou acessórios facultativos, na medida em 
que não prejudiquem o desempenho prescrito na presente directiva. 
2.3. "Habi tàculo". o espaço destinado a acomodar os ocupantes 
(incluindo o bar, a cozinha, as instalações sanitárias, etc), 
deiimi tado por : 
- tecto, 
- piso, 
- paredes laterais, 
- portas, 
- envidraçados exteriores, 
- antepara do compartimento traseiro ou plano do apoio do 
encosto do banco traseiro, 
u, 
- no lado do condutor do plano médio vertical longitudinal do 
veículo, o plano vertical transversal que passa pelo ponto R 
do banco do condutor1), 
no outro lado do plano médio vertical longitudinal do veículo, 
a antepara frontal. 
2.4. "Banco". uma estrutura que pode ou não ser parte integrante da 
estrutura do veículo, completa com as respectivas guarnições, 
destinada a sentar um adulto. 0 termo abrange quer bancos 
individuais quer partes de bancos corridos destinadas a sentar um 
adulto. 
2.5. "Grupo de bancos", quer um banco corrido quer bancos separados 
colocados lado a lado (i.e. com as fixações mais à frente de um 
banco alinhadas ou â frente das fixações mais atrás de outro 
banco e com as fixações mais atrás alinhadas ou atrás das 
fixações mais à frente de outro banco), com capacidade para um ou 
mais adultos sentados. 
2.6. "Banco corrido", uma estrutura completa com as respectivas 
guarnições destinada a sentar mais de um adulto. 
2.7. "Velocidade de combustão", o quociente entre a distância 
queimada, medida em conformidade com o Anexo IV (ou VI) da 
presente directiva, e o tempo dispendido para queimar a referida 
distância. Exprime-se em milímetros por minuto. 
2.8. "Material compósito", um material composto de várias camadas de 
materiais análogos ou diferentes, fortemente ligadas entre si 
através de colagem, aglutinação, revestimento, soldadura, etc. 
Materiais diferentes ligados pontualmente (por exemplo, por meio 
de costura, soldadura a alta frequência ou rebitagem) não devem 
ser considerados materiais compósitos. 
2.9. "Face exposta", o lado de um dado material virado para o 
habitáculo de passageiros quando o material está montado no 
veículo. 
2.10. "Estofo". o conjunto formado pelo enchimento interior e pelo 
material de acabamento superficial, que constitui a almofada da 
armação do banco. 
2.11. "Revést imento(s) interior(es)", materia I(ais) que (em conjunto) 
constitui (constituem) o acabamento superficial e a base do 
tecto, parede ou piso. 
1) Ver Anexo IV da Directiva 74/60/CEE, com a sua última redacção 
1-r 
3. PEDIDO DE RECEPÇÃO CEE 
3.1. O pedido de recepção CEE de um modelo de veiculo no que respeita 
ao comportamento ao fogo dos materiais utilizados no habitáculo 
deve ser apresentado pelo fabricante do veículo ou pelo seu 
mandatar io. 
3.2. 0 pedido deve ser acompanhado dos documentos adiante referidos, 
em triplicado, e das seguintes informações : 
3.2.1. Uma descrição pormenorizada de cada um dos materiais utilizados 
no interior do habitáculo do modelo de veiculo, incluindo no 
mínimo uma fotografia a cores, respeitante à sua localização no 
veiculo, composição e cor, se for caso disso, devendo cada 
componente ser descrito em separado. 
3.3. Devem ser submetidas ao serviço técnico responsável pela execução 
dos ensaios de recepção amostras dos materiais utilizados no 
interior do veiculo, o qual deve ser representativo do modelo a 
recepcionar. 
4. CERTIFICADO DE RECEPÇÃO CEE 
4.1. Deve-se conceder a recepção a um veículo se os materiais 
utilizados no interior do seu habitáculo, conforme referido nos 
pontos 5.2, 5.3 e 5.4 do presente anexo, satisfizerem as 
prescrições mencionadas respectivamente nos pontos 5.2.1, 5.3.1 e 
5.4.1 deste mesmo anexo. 
u 
5. ESPECIFICAÇÕES 
5.1. Os materiais utilizados no interior do habitáculo do veículo a 
recepcionar devem ser sujeitos a um ou mais dos ensaios mencionados 
nos Anexos IV, V e VI da presente directiva. 
5.2. Devem ser submetidas ao ensaio descrito no Anexo IV da presente 
directiva 5 amostras do(s) seguinte(s) material (materiais), caso 
se trate de um material isotrópico, ou 10 amostras, caso o material 
seja anisotrópico (5 para cada direcção) : 
material (materiais) utilizado(s) nos estofos de qualquer 
banco e seus acessórios (incluindo o banco do condutor); 
material (materiais) utilizado(s) no revestimento interior do 
tecto; 
material (materiais) utilizado(s) no revestimento interior 
das paredes laterais e traseira, incluindo paredes de 
separação; 
material (materiais) com função térmica e/ou acústica; 
material (materiais) utilizado(s) no revestimento interior do 
piso; 
- material (materiais) utilizado(s) no revestimento interior do 
porão de bagagens ou nas tubagens de aquecimento e 
vent i iação-, 
material (materiais) utilizado(s) nas luminárias. 
Além disso, deve ser submetida uma amostra às autoridades 
competentes para efeitos de referência futura. 
5.2.1. Os resultados do ensaio devem ser considerados satisfatórios se, 
atendendo aos piores resultados, a velocidade de combustão 
horizontal não exceder 100 mm/min ou se a chama se extinguir antes 
de ter alcançado o último ponto de medição. 
5.3. Devem ser submetidas ao ensaio descrito no Anexo IV da presente 
directiva 4 amostras do(s) seguinte(s) material (materiais), para 
ambas as faces (caso difiram entre si) : 
material (materiais) utilizado(s) no revestimento interior do 
tecto-, 
- material (materiais) utilizado(s) no revestimento interior do 
porão de bagagens e nas tubagens de aquecimento e ventilação 
localizados no tecto; 
material (materiais) utilizado(s) nas luminárias 
localizada(s) no porão de bagagens e/ou tecto. 
Além disso, deve ser submetida uma amostra às autoridades 
competentes, para efeitos de referência futura. 
-M 
5.3.1. Os resultados do ensaio descrito no Anexo V da presente directiva 
devem ser considerados satisfatórios se, atendendo aos piores 
resultados, não se formar nenhuma gota que inflame o 
a Igodão-em-rama. 
5.4. Devem ser submetidas ao ensaio descrito no Anexo VI da presente 
directiva 3 amostras, caso se trate de um material isotrópico, ou 6 
amostras, caso o material seja anisotrópico, do(s) material 
(materiais) utilizado(s) em cortinas ou estores (e/ou outros 
materiais suspensos). 
Além disso, deve ser submetida uma amostra às autoridades 
competentes, para efeitos de referência futura. 
5.4.1. Os resultados do ensaio descrito no Anexo V da presente directiva 
devem ser considerados satisfatórios se, atendendo aos piores 
resultados, a velocidade de combustão vertical não exceder 100 
mm/m i n. 
5.5. Não devem ser submetidos ao ensaio descrito nos Anexos IV a VI os 
seguintes materiais : 
5.5.1. Componentes de metal ou vidro. 
5.5.2. Cada acessório do banco cujos materiais não metálicos tenham uma 
massa inferior a 200 g. Se a massa total desses acessórios exceder 
400 g de materiais não metálicos por banco, deve proceder-se ao 
ensaio de cada um dos materiais. 
5.5.3. Elementos cuja área ou volume não excedam, respectivamente : 
5.5.3.1. 100 cm2 ou 40 cm3, no que respeita aos elementos ligados a um 
lugar sentado. 
5.5.3.2. 300 cm2 ou 120 cm3 por fila de bancos, e, no máximo, por metro 
linear do interior do habitáculo, no que respeita aos elementos 
distribuídos no veiculo e não ligados a lugares sentados. 
18 
5.5.4. Cabos eléctricos. 
5.5.5, Elementos em que não é possível extrair amostras com as dimensões 
prescritas, constantes do ponto 3.1 do Anexo IV, do ponto 3 do 
Anexo V e do ponto 3.1 do Anexo VI. 
6. MODIFICAÇÃO DO MODELO DE VEICULO 
6.1. Qualquer modificação dos materiais utilizados no interior do 
habitáculo deve ser comunicada à autoridade administrativa que 
concede a recepção. Esta pode optar por : 
6.1.1. Considerar que as modificações introduzidas não são susceptíveis de 
produzir efeitos negativos apreciáveis e que, de facto, o veiculo 
continua a satisfazer os requisitos; ou 
6.1.2. Requerer que o serviço técnico responsável pela execução dos 
ensaios submeta os novos materiais ao(s) ensaio(s) adequado(s), 
descritos nos anexos da presente directiva. 
6.2. A confirmação ou recusa da recepção, em que se especifiquem as 
alterações, deve ser comunicada aos Estados-membros, na forma 
descrita no Anexo III. 
7. CONFORMIDADE DA PRODUQAO 
7.1. Todos os veículos abrangidos pela presente directiva devem estar em 
conformidade com o modelo de veículo recepcionado, nomeadamente no 
que respeita às características que afectam o comportamento ao fogo 
dos materiais do seu interior, e devem observar os requisitos do 
ponto 5 do presente anexo. 
7.2. 0 fabricante deve proceder a inspecções de produção, ensaios ou 
quaisquer verificações de componentes ou peças de equipamento que 
considere necessários para garantir a conformidade requerida no 
ponto 7.1. supra. 
7.2.1. Os resultados destas verificações e ensaios devem ser colocados á 
disposição da autoridade administrativa que concedeu a recepção. Em 
caso de dúvida, esta pode : 
7.2.1.1. Requerer a repetição de alguns dos ensaios ou verificações já 
efectuados pelo fabricante; ou 
43> 
7.2.1.2. Requerer a execução de : 
7.2.1.2.1. Um ensaio em conformidade com os Anexos IV, V e VI, em função da 
utilização do material do interior. 
7.2.1.2.2. Um ensaio, definido pelo serviço técnico, de um ou vários 
componentes ou peças de equipamento. 
7.2.2. Se, após as verificações acima referidas, ainda subsistirem 
incertezas quanto à conformidade, a autoridade administrativa pode 
requerer a execução de um ensaio completo, como o requerido para a 
recepção de um modelo de veiculo. 
8. SANQÕES POR NÃO CONFORMIDADE DA PRODUQÃO 
8.1. A recepção concedida a um modelo de veículo por força da presente 
directiva pode ser retirada se não for observado o requisito 
constante do ponto 7.1. supra ou se o veículo ou veículos 
seleccionados apresentarem resultados insatisfatórios nas 
verificações prescritas no ponto 7.2. supra. 
8.2. Se um Estado-membro retirar uma recepção por si anteriormente 
concedida, deve desse facto notificar de imediato os outros 
Estados-membros, por intermédio de uma cópia da ficha de recepção 
ostentando no final em grandes letras a declaração, datada e 
assinada, "RECEPQÃO RETIRADA". 
Anexo II 
Documento i nformat i vo no 
relativo ao Anexo I da Directiva 70/156/CEE do Conselho 
relativo á recepção CEE de um veiculo no que diz respeito ao 
comportamento ao fogo dos materiais utilizados na construção do 
interior dos autocarros 
0. GENERALIDADES 
0.1. Marca (denominação comercial do fabricante): 
0.2. Modelo e descrição ou descrições comerciais: 
0.3. Meios de identificação do modelo, se marcados no veículo (b) 
0.4. Categoria do veiculo (ver Anexo II da Directiva 70/156/CEE): 
0.5. Nome e morada do fabricante: 
1. CONSTITUIÇÃO GERAL DO VEICULO 
1.1. Fotografias e/ou desenhos de um veículo representativo 
1.1.1. Fotografias do equipamento interior e materiais utilizados em 
autocarros. 
2.8. Massa máxima em carga tecnicamente admissível declarada pelo 
fabricante (máxima e mínima para cada variante): 
2.8.1. Distribuição dessa massa entre os eixos e, no caso de 
semi-reboques, carga nos cabeçotes de engate dos pratos de engate 
(máxima e minima para cada variante): 
^ / 
13. Comportamento ao fogo dos materiais utilizados na construção do 
interior dos autocarros 
13.1. Material (materiais) utilizado(s) no revestimento interior do tecto 
T i po, marcação e cor : 
Material compósito/simples^1^, número de camadas^1) 
Tipo de revest imento^1^ : 
Espessura máxima/minima mm 
13.2. Material (materiais) utilizado(s) nas paredes lateriais e traseira 
T i po, marcação e cor : 
Material compósito/simples^1), número de camadas^1) 
Tipo de revest imento^1) : 
Espessura máxima/mínima mm 
13.3. Material (materiais) utilizado(s) no piso 
T i po, marcação e cor : 
Material compósito/simples^1), número de camadas^1) 
T i po de revest imento^1) : 
Espessura máxima/mínima mm 
13.4. Material (materiais) utilizado(s) nos estofos dos bancos 
Tipo, marcação e cor : 
Material compósito/simples^1^, número de camadas^1) 
Tipo de revest imento^1) : 
Espessura máxima/minima mm 
13.5. Material (materiais) utilizado(s) no porão de bagagens e nas 
tubagens de aquecimento e ventilação 
T i po, marcação e cor : 
Material compósito/simples^1^, número de camadas^1) 
Tipo de revest imento^1) : 
Espessura máxima/mínima mm 
Data, processo 
(1) se aplicável 
^ 2 
ANEXO III 
MODELO 
(formato máximo : A4 (210 x 297)) 
FICHA DE RECEPÇÃO CEE 
Comunicação relativa à 
- recepção*1) 
- extensão da recepção*1* 
- recusa da recepção*1> 
- retirada da recepção*1^ 
de um modelo de veiculo no que diz respeito à Directiva 
Recepção CEE no :*2^ 
Razões da extensão: 
SECÇÃO I 
0.1 Marca (denominação comercial do fabricante) 
0.2 Modelo e descrição ou descrições comerciais 
0.3 Meios de identificação do modelo, se marcados no veículo*3^ 
0.3.1. Local da marcação 
0.4. Categoria de veiculo : 
0.5. Nome e morada do fabricante : 
SECÇÃO II 
1. 
2. 
3. 
4. Informação adicional (quando aplicável) : ver Apêndice 
Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios 
Data do relatório dos ensaios : 
Número do relatório dos ensaios : 
(1) Riscar o que não interessa. 
(2) No caso de componentes o número de aprovação CEE constante no 
presente documento deve conter todas as partes indicadas no Anexo 
VII da Directiva 70/156/CEE, com a última redacção que lhe foi dada 
pela Directiva .../.../CEE. 0 componente propriamente dito deve 
ser marcado em conformidade com o prescrito na respectiva directiva 
especif ica. 
(3) Se o meio de identificação do modelo possuir caracteres não 
relevantes para a descrição do modelo de veiculo, ou do tipo de 
componente ou unidade técnica, a que se refere o presente documento 
informativo/ficha de aprovação, esses caracteres devem ser 
representados na documentação pelo símbolo "?" (por exemplo: 
ABC???). 
^ z 
5. Eventuais comentários : ver Apêndice I 
6. Local : 
7. Data : 
8. Assinatura : 
9. É anexada uma lista dos documentos que constituem o processo 
arquivado na autoridade administrativa que concedeu a recepção, o 
qual pode ser obtido a pedido. 
**1 
Apêndice I 
à ficha de recepção CEE relativa à 
recepção de um veiculo no que diz respeito 
à Direct iva .../.../CEE 
1. Informação adicional 
1.1. Comportamento ao fogo dos materiais utilizados na construção do 
interior de autocarros 
1.2. Material (materiais) utilizado(s) no revestimento interior do tecto 
T i po, marcação e cor : 
Material compôsito/simples*1), número de camadas*1^ 
Tipo de revest imento*1) : 
Espessura máx ima/mínima mm 
Velocidade de combustão mm/min 
1.3. Material (materiais) utilizado(s) nas paredes laterais e traseira 
T ipo, marcação e cor : 
Material compósito/simples*1), número de camadas*1) 
Tipo de revest imento*1^ : 
Espessura máxima/mínima mm 
Velocidade de combustão mm/min 
1.4. Material (materiais) utilizado(s) no piso 
Tipo, marcação e cor : 
Material compósito/simples*1), número de camadas*1) 
Tipo de revestimento*1) : 
Espessura máxima/mínima (mm) 
Velocidade de combustão mm/min 
1.5. Material (materiais) utilizado(s) nos estofes dos bancos 
T i po, marcação e cor : 
Material compôsito/simples*1), número de camadas*1) 
Tipo de revest imento*1^ : 
Espessur a máx i ma/m í n i ma mm 
Velocidade de combustão mm/min 
(1) se aplicável 
$ s 
1.6. Material (materiais) utilizado(s) no porão de bagagens e nas 
tubagens de aquecimento e ventilação 
Tipo, marcação e cor : 
Material compôsito/simples*1), número de camadas*1^ 
Tipo de revest imento*1) : 
Espessura máxima/mínima mm 
Velocidade de combustão mm/min 
1.7. Massa máxima autorizada do veiculo : t 
1.8. Número de bancos de passage i ros : 
5. Observações : 
(1) se aplicável 
<?ç-
Anexo IV 
ENSAIO DE DETERMINAQÃO DA VELOCIDADE DE COMBUSTÃO HORIZONTAL DOS MATERIAIS 
1. PRINCÍPIO 
A amostra é mantida em posição horizontal num porta-amostras em 
forma de U e sujeita durante 15s à acção de uma chama bem definida 
de baixa energia, no interior de uma câmara de combustão, agindo a 
chama na extremidade livre da amostra. 0 ensaio determina se e 
quando a chama se extingue ou o tempo necessário para que a chama 
ultrapasse uma distância determinada. 
2. APARELHO 
2.1. Câmara de combustão (Figura 1), de preferência de aço inoxidável, 
com as dimensões indicadas na Figura 2. A face da frente da câmara 
tem uma janela de observação resistente às chamas que pode cobrir 
toda a frente e que pode servir de painel de acesso. 
0 fundo da câmara é atravessado por furos de ventilação e o parte 
topo tem uma fenda de ventilação a toda a volta. A câmara repousa 
sobre quatro pés de 10 mm de altura. 
Num dos lados, a câmara pode ter um orifício para a introdução do 
porta-amostras com a amostra-, do outro lado, uma abertura deixa 
passar o tubo de chegada de gás. A matéria fundida é recolhida numa 
bacia (ver Figura 3) colocada no fundo da câmara entre os furos de 
ventilação, sem os tapar. 
FIGURA I . cy„„ , 
bacia ^ * »mbus,l0 com ^ 
e% 
? r> 
2.2 Porta-amostras, composto por duas placas de metal em forma de U ou 
por quadros de material resistente à corrosão. As dimensões estão 
dadas na Figura 4. 
A placa inferior tem cavilhas e a placa superior furos 
correspondentes, de modo a permitir uma fixação segura da amostra. 
As cavilhas servem também de pontos de medição do início e do fim 
da distância de combustão. 
Deve ser fornecido um suporte composto de fios resistentes ao 
calor, de 0,25 mm de diâmetro, esticados sobre o quadro inferior em 
forma de U, a intervalos de 25 mm (ver Figura 5). 
0 plano da parte inferior da amostra deve encontrar-se a uma 
distância de 178 mm acima da placa de fundo. A distância entre o 
bordo da frente do porta-amostras e a extremidade da câmara deve 
ser de 22 mm; a distância entre os bordos longitudinais do 
porta-amostras e os lados da câmara deve ser de 50 mm (todas as 
dimensões medidas no interior) (ver Figuras 1 e 2). 
Dimensões em milímetros 
o I — i prúneòro ponto 
de nradjcãr) uJtiJTD ponto 
de 
I T I n t 1 5 x-5" /- Tampa 
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i Amostra 
FIGURA 4 - Exemplo de porta-amostras 
lo. 
Dimensões em milímetros 
Ranhuras 0.5 x 0.5 
Lado exterior 
do quadro 
Ranhuras 2x2 v*° amostra) 
FIGURA 5 - Exemplo de secção de quadro inferior em forma de U 
previsto para ser equipado com fios de suporte. 
£/ 
2.3. Queimador a gás. A pequena fonte de ignição é representada por um 
bico de Bunsen de 9,5 mm +. 0,5 mm de diâmetro interno. Este é 
colocado na câmara de ensaio de modo a o centro do bico se 
encontrar 19 mm abaixo do centro do bordo inferior do lado aberto 
da amostra (ver Figura 2). 
2.4. Gás de ensaio. 0 gás fornecido ao bico deve ter um poder calorífico 
de cerca de 38 MJ/m3 (por exemplo, gás natural). 
2.5. Pente de metal, de pelo menos 110 mm de comprimento, com sete ou 
oito dentes de ponta arredondada por cada 25 mm. 
2.6. Cronometro, com uma precisão de 0,5 s. 
2.7. Câmara de exaustão. A camâra de combustão pode ser colocada dentro 
de uma câmara de exaustão, desde que o seu volume interno seja pelo 
menos 20 vezes, mas no máximo 110 vezes, maior do que o volume da 
câmara de combustão, e que nenhuma das suas dimensões (altura, 
largura ou comprimento) seja superior a 2,5 vezes uma das outras. 
Antes do ensaio, a velocidade vertical do ar na câmara de exaustão 
é medida 100 mm à frente e atrás do local previsto para a câmara de 
combustão. A velocidade deve estar compreendida entre 0,10 e 0,30 
m/s, de modo a evitar eventuais incómodos para o operador 
resultantes dos produtos de combustão. É possível utilizar uma 
câmara de exaustão ventilação natural com uma velocidade de ar 
adequada. 
3. AMOSTRAS 
3.1. Forma e dimensões 
3.1.1. A forma e as dimensões da amostra estão indicadas na Figura 6. A 
espessura da amostra corresponde à espessura do produto a ensaiar. 
Não deve, todavia, exceder 13 mm. Se a amostra o permitir, a sua 
secção deve ser constante ao longo de todo o comprimento. 
i c* 
Dimensões em milímetros 
: 23 '5-1 
1?7 
-$r -<~- -
i 
•e-A_ 
3SG 
FIGURA 6 - Amostra 
3.1.2. Se a forma e as dimensões de um produto não permitirem a colheita 
de uma amostra de dimensão dada, é necessário respeitar as 
seguintes dimensões mínimas : 
a) Para as amostras de largura compreendida entre 3 e 60 mm, o 
comprimento deve ser de 356 mm. Neste caso, o material é 
ensaiado à largura do produto. 
b) Para as amostras de largura compreendida entre 60 e 100 mm, o 
comprimento deve ser de 138 mm, pelo menos. Neste caso, a 
distância possível de combustão corresponde ao comprimento da 
amostra, começando a medição na primeira referência de 
medição. 
i-7 
3.2. Colheita de amostras 
Devem ser colhidas amostras do material a ensaiar. Em materiais com 
velocidades de combustão diferentes conforme as direcções, deve 
ensaiar-se cada uma destas. As amostras devem ser colhidas e 
colocadas no aparelho de ensaio, a fim de se medir a velocidade de 
combustão mais elevada. 
Se o material, for fornecido em larguras standard, deve-se cortar 
um comprimento de pelo menos 500 mm, que abranja toda a largura, 
aonde devem ser colhidas todas as amostras, a pelo menos 100 mm dos 
lados e equidistantes entre si. 
As amostras devem ser colhidas de modo idêntico nos produtos 
acabados, caso a sua forma o permita. Se a espessura do produto 
exceder 13 mm, deve ser reduzida até este valor por um processo 
mecânico aplicado ao lado não virado para o habitáculo. Em caso de 
impossibilidade, o ensaio deve efectuar-se, mediante acordo do 
serviço técnico, na largura inicial do material, a qual deve ser 
mencionada no relatório do ensaio. 
Os materiais compósitos (ver ponto 2.8 do Anexo I) devem ser 
ensaiados como se se tratasse de materiais homogéneos. 
No que respeita a materiais formados por várias camadas diferentes 
sobrepostas e que não sejam materiais compósitos, devem ser 
ensaiadas separadamente todas as camadas de material situadas a até 
13 mm de profundidade da face virada para o habitáculo. 
3.3. Condicionamento 
As amostras devem ser mantidas durante pelo menos 24 horas e no 
máximo 7 dias à temperatura de 23 _+ 2" C com uma humidade relativa 
de 50 ± 5% e permanecer nessas condições até ao momento de ensaio. 
4. PROCEDIMENTO 
4.1. Colocar as amostras de superfície aveludada ou tipo "tufting" sobre 
uma superfície plana e penteá-las duas vezes contra o pêlo com o 
pente (2.5). 
*Í 
4.2. Colocar a amostra no porta-amostras (ponto 2.2) de modo a rodar o 
lado exposto para baixo, em direcção à chama. 
4.3. Regular a chama de gás a uma altura de 38 mm com o auxílio da 
referência marcada na câmara, estando a entrada de ar do bico 
fechada. A chama deve ter ardido pelo menos um minuto a fim de se 
estabilizar, antes do inicio do primeiro ensaio. 
4.4. Empurrar o porta-amostras para a câmara de combustão, para que a 
extremidade da amostra fique exposta á chama, e, 15s depois, cortar 
a chegada do gás. 
4.5. A medição do tempo de combustão começa no instante em que a base da 
chama ultrapassar a primeira referência de medição. Observar a 
propagação da chama do lado que se queimar mais depressa (lado 
superior ou inferior). 
4.6. A medição do tempo de combustão termina quando a chama atingir a 
última referência de medição ou quando a chama se extinguir antes 
de atingir esse último ponto. Se a chama não atingir o último ponto 
de medição, a distância queimada é medida até ao ponto da extinção 
da chama. A distância queimada é a parte decomposta da amostra, 
destruída à superfície ou no interior pela combustão. 
4.7. Se a amostra não pegar fogo, ou se não continuar a queimar após a 
extinção do queimador, ou ainda se a chama se extinguir antes de 
ter atingido a primeira referência de medição, de tal modo que não 
seja possível medir uma duração de combustão, tomar nota no 
relatório de ensaio que a velocidade de combustão é de 0 mm/min. 
4.8. Durante uma série de ensaios ou aquando de ensaios repetidos, 
assegurar que a câmara de combustão e o porta-amostras têm uma 
temperatura máxima de 30* C antes do começo do ensaio. 
5. CÁLCULOS 
A velocidade de combustão, B*, em milímetros por minuto, é dada 
pela fórmula : 
s 
B - x 60 
t 
em que : 
s é o comprimento, em milímetros, da distância queimada, 
t é a duração da combustão, em segundos, para a distância s. 
*A velocidade de combustão (B) de uma amostra apenas é calculada 
caso a chama atinja o último ponto de medição ou a parte final da 
amostra. 
Anexo V 
ENSAIO DE DETERMINAÇÃO DO COMPORTAMENTO À FUSÃO DOS MATERIAIS 
PRINCÍPIO 
A amostra é colocada em posição horizontal e exposta a um radiador 
eléctrico. Coloca-se um receptáculo por baixo da amostra, a fim de 
recolher as gotas que se formem. Coloca-se neste receptáculo algum 
algodão-em-rama, por forma a detectar se alguma das gotas está a 
arder. 
2. APARELHO 
0 aparelho deve consistir em (Figura 1) : 
a) radiador eléctrico 
b) suporte com grelha para a amostra 
c) receptáculo (para as gotas que se formem) 
d) suporte (do aparelho) 
2.1. A fonte de calor é um radiador eléctrico com uma potência útil de 
500 W. A superfície de radiação deve ser uma placa de quartzo 
transparente de 100 + 5 mm de diâmetro. 
0 calor radiado do aparelho e medido numa superfície colocada 
paralelamente à superfície do radiador, a uma distância de 30 mm, 
deve ser de 3 W/cm2. 
2.2. Calibração 
Para calibrar o radiador, deve ser empregue um fluxómetro de calor 
(radiómetro) do tipo Gardon (folha metálica) cujo intervalo de 
medição não exceda 10 W/cm2. 
0 alvo da radiação, e, possivelmente, em menor medida, da 
convecção, deve ser plano e circular (o diâmetro não deve exceder 
10 mm) e ter um acabamento durável, preto mate. 0 alvo deve estar 
contido numa estrutura arrefecida a água com uma face da frente de 
metal bem polido, plana, coincidente com o plano do alvo e 
circular, com um diâmetro de cerca de 25 mm. 
^} 
As radiações não devem passar através de nenhuma Janela antes de 
atingirem o alvo. 0 instrumento deve ser robusto, de regulação e 
utilização simples, insensível às correntes de ar e de calibração 
estável. 0 instrumento deve ter uma precisão de +. 3 % e uma 
repetibiI idade da leitura com uma variação de +. 0,5 %. 
A calibração do fluxómetro de calor deve ser verificada sempre que 
se proceda à recaiibração do radiador, por intermédio da comparação 
com um instrumento utilizado como padrão de referência e destinado 
exclusivamente a este fim. 0 instrumento-padrão de referência deve 
ser totalmente calibrado todos os anos de acordo com um padrão 
nacional. 
2.2.1. Verificação da calibração 
Deve ser frequentemente verificada (no mínimo, uma vez por cada 50 
horas de funcionamento) a irradiância produzida pela energia 
absorvida que deve corresponder a uma irradiância de 3 W/cm2, 
comprovada através da calibração inicial, devendo o aparelho ser 
recaiibrado se essa verificação revelar um desvio superior a 
0,06 W/cm2. 
2.2.2. Procedimento de calibração 
0 aparelho deve ser colocado num ambiente tanto quanto possível 
isento de correntes de ar (inferiores a 0,2 m/s). 
Coloca-se o fluxómetro de calor no interior do aparelho, na posição 
da amostra, de modo a que o seu alvo esteja centralmente localizado 
em relação à superfície do radiador. 
Liga-se à corrente e regula-se a energia absorvida do controlador 
de modo a que se obtenha uma irradiância de 3 W/cm2 no centro da 
superfície do radiador. A regulação da unidade de alimentação para 
registar 3 W/cm2 deve ser seguida de um período de 5 min sem 
outras regulações, para assegurar o equilíbrio. 
3 <f 
2.3. O suporte das amostras deve ser um anel metálico (Fig. 1). 
Coloca-se em cima deste suporte uma grelha de arame de aço 
inoxidável com as seguintes dimensões :- diâmetro interno -. 118 mm 
- dimensão dos orifícios 
2,10 mm (de secção 
quadrada) 
- diâmetro do arame de aço: 
0,70 mm 
2.4. 0 receptáculo deve consistir num tubo cilíndrico com diâmetro 
interno de 118 mm e profundidade de 12 mm. 
0 receptáculo deve estar cheio com algodão-em-rama. 
2.5. Os elementos referidos nos pontos 2.1, 2.3 e 2.4 devem ter como 
suporte uma coluna vertical. 
0 radiador é colocado no topo do suporte de modo a que a superfície 
de radiação esteja horizontal e a radiação dirigida para baixo. 
A coluna deve dispor de uma alavanca/pedal que permita elevar 
lentamente o suporte do radiador. Deve estar igualmente dotada de 
uma Iingueta para assegurar que o radiador possa ser levado à 
posição normal. 
Na posição normal, os eixos do radiador, do suporte da amostra e do 
receptáculo devem coincidir. 
AMOSTRAS 
As amostras de ensaio devem medir 70 x 70 mm. 
As amostras devem ser colhidas de modo idêntico nos produtos 
acabados, caso a forma do produto o permita. Se a espessura do 
produto exceder 13 mm, deve ser reduzida até este valor por um 
processo mecânico aplicado ao lado não virado para o habitáculo. Em 
caso de impossibilidade, o ensaio deve efectuar-se, mediante acordo 
do serviço técnico, na largura inicial do material, a qual deve ser 
mencionada no relatório do ensaio. 
Os materiais compósitos (ver ponto 2.8 do Anexo I) devem ser 
ensaiados como se se tratasse de peças homogéneas. 
29 
No que respeita a materiais compostos de várias camadas diferentes 
sobrepostas e não sejam materiais compósitos, devem ser 
separadamente ensaiadas todas as camadas de material situadas a até 
13 mm de profundidade da face virada para o habitáculo. 
A amostra a ensaiar deve ter uma massa total mínima de 2 g. Se a 
massa de uma das amostras for inferior a este valor, deve-se-lhe 
Juntar um número suficiente de amostras. 
Se as duas faces do material diferirem entre si, devem ser ambas 
ensaiadas, o que significa dever proceder-se ao ensaio de 8 
amostras. 
As amostras e o algodão-em-rama devem ser condicionados durante 
pelo menos 24 h a uma temperatura de 23 ± 2" C e a uma humidade 
relativa de 50+ 5 %, devendo estar nestas condições até 
imediatamente antes da execução do ensaio. 
4. PROCEDIMENTO 
Coloca-se a amostra no suporte, o qual deve estar posicionado de 
modo a que a distância entre a superfície do radiador e a 
superfície superior da amostra seja de 30 mm. 
Coloca-se o receptáculo com o algodão-em-rama por baixo da grelha 
do suporte, a uma distância de 300 mm. 
Afasta-se o radiador de modo a que a amostra não seja irradiada e 
procede-se à sua ligação. Quando tiver atingido a sua capacidade 
total, deve ser colocado por cima da amostra, iniciando-se a 
contagem do tempo. 
Se o material se fundir ou deformar, modifica-se a altura do 
radiador, por forma a manter uma distância de 30 mm. 
Se o material se inflamar, afasta-se o radiador após um período de 
3 s. 0 radiador deve retornar à posição adequada quando a chama se 
extinguir. Este procedimento deve ser repetido tão frequentemente 
quanto necessário durante os 5 primeiros minutos do ensaio. 
Após o quinto minuto do ensaio : 
(i) se a amostra se tiver apagado (independentemente de se ter ou 
não inflamado durante os primeiros 5 minutos do ensaio), 
deixar o radiador em posição, mesmo que a amostra se volte a 
inflamar; 
(ii) se o material estiver a arder, aguarda-se que se extinga 
antes de colocar novamente o radiador em posição. 
Em ambos os casos, o ensaio deve ser continuado durante mais 5 
minutos. 
RESULTADOS 
0 relatório do ensaio deve referir todos os fenómenos observados, 
como, por exemplo : 
a eventual queda de gotas, incluindo a existência ou não de 
chamas, 
a eventual combustão do algodão-em-rama. 
Dimensões em milímetros ^1 
/ / 1 : Radiador 
2 : Amostra 
3 : Grelha (para o suporte da amostra) 
4 : Algodao-em-rama 
5 : Receptáculo 
Grelha 
^^ 
Anel metálico | j 
(fixo) i L Anel metálico móvel 
1V5 
122. » i 
- I • 
oc 
Pormenor dos anéis metálicos do 
suporte da amostra 
r--"^f"-rL_s '- — —'^ *i +• »• »• « ~ 
/ ' / / / / / / / / / / / ' S / 
FICURA I 
V 
Anexo VI 
ENSAIO DE DETERMINAÇÃO DA VELOCIDADE DE COMBUSTÃO VERTICAL DOS MATERIAIS 
1. PRINCIPIO 
Este ensaio consiste na exposição a uma chama de amostras mantidas 
em posição vertical e na determinação da velocidade de propagação 
da chama ao longo do material a ensaiar. 
APARELHO 
0 aparelho deve consistir em : 
a) porta-amostras 
b) queimador 
c) sistema de ventilação para extracção de gases e de produtos 
de combustão 
d) escant iIhão 
e) fios de marcação de algodão branco mercerizado com uma 
densidade linear máxima de 50 tex. 
2.1. O porta-amostras deve ser constituído por um quadro rectangular de 
560 mm de altura e conter duas hastes paralelas, rigidamente 
ligadas, separadas 150 mm entre si, em que se inserem pinos para a 
montagem da amostra de ensaio, a qual deve estar situada num plano 
localizado a pelo menos 20 mm do quadro. Os pinos de montagem não 
devem ter mais de 2 mm de diâmetro e devem ter um comprimento 
mínimo de 27 mm. Os pinos devem estar localizados nas hastes 
paralelas, na posição ilustrada na Figura 1. 0 quadro deve estar 
colocado num suporte adequado, por forma a que as hastes se 
mantenham em posição vertical durante o ensaio. (A fim de colocar a 
amostra inserida nos pinos num plano que não coincida com o do 
quadro, pode haver, adjacentes aos pinos, espaçadores com 2 mm de 
diâmetro). 
2.2. 0 queimador está ilustrado na Figura 3. 
0 gás para o queimador pode ser quer propano quer butano comercial. 
V? 
O queimador deve ser colocado em frente e abaixo da amostra, por 
forma a que se localize num plano que contenha o eixo vertical da 
amostra, perpendicularmente á sua face (ver Figura 2) e a que o 
eixo longitudinal faça um ângulo de 30* para cima com a vertical, 
em direcção ao bordo inferior da amostra. A distância entre a ponta 
do queimador e o bordo inferior da amostra deve ser de 20 mm. 
2.3. 0 aparelho de ensaio deve ser colocado numa câmara de exaustão, 
desde que o seu volume interno seja no mínimo 20 vezes e, no máximo 
110 vezes, maior do que o volume do aparelho de ensaio e que nem a 
altura, nem a largura, nem o comprimento da câmara de exaustão 
excedam mais de 2,5 vezes as duas restantes dimensões. Antes do 
ensaio, deve medir-se a velocidade vertical do ar através da câmara 
de exaustão, 100 mm à frente e atrás da posição definitiva em que o 
aparelho de ensaio se vai localizar. Esta velocidade deve estar 
compreendida entre 0,10 e 0,30 m/s, a fim de evitar eventual 
desconforto para o operador resultante dos produtos de combustão. É 
possível a utilização de uma câmara de exaustão com ventilação 
natural e velocidade de ar adequada. 
2.4. Deve ser usado um escantilhão plano e rígido, de material adequado 
e de tamanho apropriado às dimensões da amostra. Abrem-se furos de 
cerca de 2 mm de diâmetro no escantilhão, situados de modo a que as 
distâncias entre os centros dos furos correspondam às distâncias 
entre os pinos dos quadros (ver Figura 1). Os furos devem estar 
equidistantes do eixo vertical do escantilhão. 
3. AMOSTRAS 
3.1. As amostras devem medir 560 x 170 mm. 
3.2. As amostras devem ser condicionadas durante pelo menos 24 h a uma 
temperatura de 23 ± 2" C e a uma humidade relativa de 50 +. 5 %, 
devendo estar nestas condições até imediatamente antes da execução 
do ensaio. 
Vy 
4. PROCEDIMENTO 
4.1. O ensaio deve efectuar-se num ambiente com uma temperatura de 10 a 
30" C e uma humidade relativa de 15 a 80 %. 
4.2. 0 queimador deve ser pré-aquecido durante 2 minutos. A altura da 
chama deve ser ajustada para 40 ± 2 mm, medida como a distância 
entre o topo do tubo do queimador e a ponta da parte amarela da 
chama quando o queimador está orientado verticalmente e se observa 
a chama em luz ténue. 
4.3. A amostra deve ser colocada nos pinos do quadro de ensaio, de modo 
a que os pinos passem através dos pontos marcados no escantilhão e 
a que a amostra esteja pelo menos 20 mm afastada do quadro, o qual 
deve ser montado no suporte de modo a que a amostra esteja em 
posição vert ical. 
4.4. Os fios de marcação devem estar inseridos horizontalmente à frente 
da amostra, nas posições ilustradas na Figura 1. Em cada uma destas 
posições deve ser montado um laço de fio, de forma a que os dois 
segmentos estejam situados a 1 e 5 mm do plano frontal da amostra. 
Todos os laços devem estar ligados a um dispositivo adequado de 
cronometragem. 0 fio deve estar submetido a tensão suficiente para 
que mantenha a sua posição em relação à amostra. 
4.5. A amostra deve ser submetida à chama durante 5s. Considera-se ter 
ocorrido inflamação caso a amostra continue a arder 5s após a 
remoção da chama. Se não ocorrer inflamação, deve aplicar-se a 
chama durante 15s a uma outra amostra condicionada. 
4.6. Se algum dos resultados de qualquer conjunto de três amostras 
exceder o resultado mínimo em 50 %, deve proceder-se ao ensaio de 
um outro conjunto de três amostras em relação a essa mesma direcção 
ou face. Se uma ou duas amostras de qualquer conjunto de três não 
arder até ao fio de marcação do topo, deve proceder-se ao ensaio de 
um outro conjunto de três amostras para essa mesma direcção ou 
face. 
4.7. Devem ser medidos os seguintes intervalos de tempo, em segundos : 
a) do inicio da aplicação da chama de ignição ao momento da 
rotura do primeiro fio de marcação (t1); 
us 
b) do início da aplicação da chama de ignição ao momento da 
rotura do segundo fio de marcação (t2); 
c) do início da aplicação da chama de ignição ao momento da 
rotura do terceiro fio de marcação (t3). 
5. RESULTADOS 
Os fenómenos observados devem ser descritos no relatório do ensaio, 
devendo incluir -. - as durações de combustão -. 
*1» *2 e t3, em segundos 
- as respectivas distâncias queimadas : 
d-j, d2 e d3, em mm. 
A velocidade de combustão V-| , e V2 e V3, quando aplicável, 
devem ser calculadas (para cada uma das amostras, se a chama 
atingir pelo menos a primeira linha de marcação) do seguinte modo : 
d| 
Vj m x 60 (mm/min.) 
ti 
Será considerado como resultado o valor mais elevado das 
velocidades de combustão V^, V2 e V3. 
l/r 
Figura 1 - Porta-amostrás 
Qjeimador 
InflaTBçSb do bordo v; 
Figura 2 - Lxalizaçâb da inflarnaçèb pelo queimadx 
V£ 
Difnmsccs en niLli}n?tra;> 
T . Inserido 
uacto -. durante •• 
de gas \ a mcntagem 
Tltode. 
mistura da chare 
Chanfradura 
a) Arranjo do queimador a gas 
0,5i 0.05 
) Diametro dos arculos do passo : 4,4 
6310.05^ 
d) Tubo do queimador 
Figura 3 - Queimador a gas 1) 
1) O queimador pode ser obtido junto de : Dr.-Ing Georg Wazau, Mess- und Pruftedriik, 
Keplerstr. 12, D-1000 Berlin 10, Germany. 
L,9 
FICHA DE IMPACTO SOBRE A COMPETITIVIDADE E O EMPREGO 
Proposta de Directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos 
Estados-membros respeitantes ao comportamento combustível de materiais 
utilizados na construção do interior de determinadas categorias de veículos a 
motor 
I. Qual é a principal justificação da medida? 
- Conclusão do processo de recepção CEE dos autocaros. 
- Harmonização das legislações nacionais. 
- Aumento da segurança da circulação rodoviária. 
II. Características das empresas a que diz respeito 
Concretamente : 
- Número elevado de PME? Não 
- Observa-se uma concentração das empresas em regiões : Não 
Susceptíveis de serem seleccionadas para os auxílios regionais dos 
Estados-membros? Não 
- Susceptíveis de serem seleccionadas para o Feder? Não. 
III. Quais são as obrigações impostas às empresas? 
Exclusivamente a obrigação de observarem as disposições da referida 
directiva no que respeita à homologação dos autocaros. 
IV. Quais são as obrigações susceptíveis de serem impostas indirectamente às 
empresas por intermédio das autoridades locais? 
Nenhuma obrigação suplementar. 
V. Existem medidas especiais para as PME? Não 
quais? 
VI. Qual é o efeito previsível: 
- sobre a competitividade das empresas? 
Não há efeito previsível. 
- sobre o emprego? 
Não há efeito previsível. 
VII. Foram consultados os parceiros sociais? sim. 
- Parecer dos parceiros sociais : Ausência de objecções. 

ISSN 0257-9553 
COM (92) 201 final 
DOCUMENTOS 
PT 07 06 
N.° de catálogo : CB-CO-92-215-PT-C 
ISBN 92-77-44055-4 
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L-2985 Luxemburgo