PT Jornal Oficial da União Europeia C 179/4

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

(2008/C 179/03)

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no n.o 2 do artigo 94.o e no n.o 2 do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho (1).

Os custos médios mensais líquidos sofreram um abatimento de 20 %.

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2003

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2003 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho (2) serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Noruega 34 025,00 NOK 2 268,00 NOK

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2003 nos termos dos artigos 28.o e 28.oA do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Noruega 60 131,00 NOK 4 009,00 NOK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2004

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2004 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Chipre 345,95 CYP 23,06 CYP 39,41 EUR Noruega 35 627,00 NOK 2 375,00 NOK

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2004 nos termos dos artigos 28.o e 28.oA do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Chipre 450,77 CYP 30,05 CYP 51,35 EUR Noruega 62 787,00 NOK 4 186,00 NOK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2005

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2005 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido França 1 950,23 EUR 130,02 EUR Itália 2 235,06 EUR 149,00 EUR Noruega 37 654,00 NOK 2 510,00 NOK

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2005 nos termos dos artigos 28.o e 28.oA do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido França 4 757,55 EUR 317,17 EUR Itália 2 652,18 EUR 176,81 EUR Noruega 65 217,00 NOK 4 348,00 NOK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2006

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2006 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Alemanha — per capita — por membro da família de um trabalhador 1 118,49 EUR 74,57 EUR Lituânia (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos — Pensionistas com menos de 65 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 708,88 LTL 47,26 LTL Luxemburgo 2 521,33 EUR 168,09 EUR Malta 233,53 MTL 15,57 MTL 36,27 EUR Países Baixos (per capita) — Membros da família dos trabalhadores independentemente da idade — Pensionistas com menos de 65 anos — Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 1 740,43 EUR 116,03 EUR Noruega 39 063,00 NOK 2 604,00 NOK

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2006 nos termos dos artigos 28.o e 28.oA do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Alemanha 4 405,79 EUR 293,72 EUR Lituânia (per capita) — Membros da família dos trabalhadores com 65 anos ou mais — Pensionistas com 65 anos ou mais — Membros da família dos pensionistas com 65 anos ou mais 1 830,92 LTL 122,06 LTL Luxemburgo 7 732,38 EUR 515,49 EUR Malta 635,05 MTL 42,34 MTL 98,64 EUR Países Baixos (per capita) — Pensionistas com 65 anos ou mais — Membros da família dos pensionistas com 65 anos ou mais 9 599,76 EUR 639,98 EUR Noruega 69 558,00 NOK 4 637,00 NOK

(1) JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2) JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.