COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(94) 438 final 
Bruxelas, 19.10.1994 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO 
INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 
ALCANÇAR A COORDENAÇÃO ATRAVÉS DA COOPERAÇÃO 
Comunicação da Comissão 
INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 
ALCANÇAR A COORDENAÇÃO ATRAVÉS DA COOPERAÇÃO 
1. INTRODUÇÃO 
Em matéria de IDT, o Tratado que institui a Comunidade Europeia prevê, nos seus artigos 130 
I e 130 H, dois componentes complementares e essenciais, a saber, o programa-quadro, que 
agrupa o conjunto das actividades comunitárias de IDT e a coordenação das políticas nacionais 
e europeia de IDT. Se, por um lado, a experiência positiva acumulada nos 10 últimos anos com 
base nos programas-quadro permitiu a estabilização do conceito a eles subjacente, é forçoso 
constatar que o segundo ponto permaneceu, em grande medida, letra morta, apesar das iniciativas 
recentes das presidências dinamarquesa, italiana e holandesa. 
No entanto, esta situação deverá evoluir, já que recentemente, o Conselho Europeu de Corfu, de 
entre as seis prioridades fixadas, convidou, por um lado, o Conselho a levar a cabo uma 
coordenação mais sistemática das políticas comunitárias e nacionais em matéria de investigação 
e, por outro lado, a Comissão a tomar todas as iniciativas que se revelem úteis no sentido de 
promover esta coordenação. Esta preocupação é igualmente partilhada pelo Parlamento Europeu, 
que adoptou, em Maio de 1994, uma resolução sobre o mesmo assunto. Há bem pouco tempo, 
por iniciativa da presidência alemã, o tema principal abordado pelo Conselho informal dos 
Ministros tutelares da investigação, em Schwerin, foi justamente a coordenação das políticas de 
IDT, tendo-se nessa altura evidenciado um consenso no sentido de que este assunto passe a 
constituir objecto de um processo de discussão permanente. 
y\ t^. 
Face aos desafios actuais e às fraquezas da Comunidade, registadas no Livro Branco (a 
insuficiência do investimento da União em matéria de IDT, relativamente aos EUA e ao Japão; 
a fragmentação das políticas de IDT dos Estados-membros e o problema do equilíbrio entre a 
competitividade interna e externa na União; as carências da União no domínio da transferência 
e da valorização dos resultados da investigação, em relação aos seus principais concorrentes), 
chegou o momento de pôr em prática o Tratado da União em toda a sua extensão, ou seja, 
completar a acção comunitária de IDT com iniciativas visando promover a coordenação das 
políticas, com o fim de assegurar, através da coerência recíproca das políticas nacionais e da 
política comunitária, uma maior eficácia do conjunto dos esforços, ainda demasiado fragmentados. 
Neste domínio, torna-se útil distinguir entre dois conceitos: 
-o da cooperação, mecanismo aceite por todos e meio habitual da acção 
comunitária, apresentando as evidentes vantagens da conjugação de esforços e competências 
comuns, voluntários e caso a caso, 
-o da coordenação, mecanismo que apresenta vantagens fundamentais para 
o aumento da eficácia do conjunto das actividades de IDT, implicando porém, maiorer 
dificuldades constrangimentos, e por isso mais difícil de aceitar. 
Por estes motivos, as acções propostas pela Comissão envolvem o aumento progressivo da 
coordenação, através de uma intensificação da cooperação nas diferentes etapas da 
elaboração e concretização da política de IDT. 
2. SITUAÇÃO ACTUAL 
Os esforços envidados directamente por intermédio do programa-quadro representam cerca de 4 
% das despesas públicas afectas à IDT na União (ver Anexo Al). Os recursos mobilizados 
("efeito alavanca ) globalmente através do programa-quadro correspondem grosso modo a 6 % 
dos recursos públicos atribuídos à IDT, já que cerca de metade dos co-financiamentos nacionais 
são assegurados por participações privadas. Por outro lado, os Estados-membros consagram cerca 
de 7 % dos fundos públicos destinados a IDT a quadros ou organismos públicos de cooperação 
europeus, tais como a ESA, o CERN o EUREKA, etc. (ver tabela recapitulativa e fichas relativas 
aos diversos organismos no anexo A2). São por conseguinte mobilizados para programas de 
cooperação europeia cerca de 13 % dos recursos públicos destinados à IDT; o restante é 
atribuído e gerido de forma independente, ao nível dos Estados-membros (ver fichas relativas 
aos Estados-membros, no anexo A3). Logo, a tendência para a estabilização ou para a redução 
dos orçamentos públicos destinados à IDT na maior parte dos Estados-membros, que se verifica 
desde o início da década de 90, exige uma melhor eficácia das acções públicas na Europa, face 
aos cada vez mais importantes desafios comuns (competitividade industrial, emprego, políticas 
ambientais^ participação nos Megaprojectos, etc.). Uma mais eficaz cooperação e coordenação, 
que conduzia a uma maior coerência na utilização do conjunto destes recursos, deverá, por um 
lado, diminuir os efeitos negativos resultantes da sua fragmentação e, por outro lado, reforçar o 
seu impacto e eficácia. 
3. ABORDAGEM PROPOSTA 
Em primeiro lugar, é necessário reconhecer que a coordenação das políticas nacionais não se 
decreta. Pelo contrário, ela só poderá resultar de uma vontade comum, e deveria tornar-se um 
hábito ou um estado de espírito, motivado pela consciência da sua utilidade real. 
Esta coordenação deverá ocorrer em benefício dos seus agentes, mas também da Comunidade 
no seu todo. Do mesmo modo, todas as participações financeiras da Comunidade destinadas a 
acções empreendidas neste contexto deverão depender directamente do interesse que apresentam 
para toda a Comunidade. 
A abordagem adoptada deverá ser diversificada e flexível e, ao mesmo tempo, concreta. As 
acções consideradas são diferenciadas segundo o nível, a que são aplicadas: 
_o da determinação das políticas de IDT, com o propósito de proporcionar aos ministros da 
União um forum de discussão que disponha, por via de trabalhos preparatórios sistemáticos, da 
informação comum necessária; 
_o da execução das actividades de investigação: por um lado, as inseridas no programa-quadro, 
incluindo as correspondentes à aplicação dos artigos 130K e 130L e, por outro lado, as inseridas 
nos programas nacionais, com vista a reforçar a coerência global dos esforços; 
_o da cooperação internacional, onde uma presença mais marcante da União Europeia é ao 
mesmo tempo desejável e realizável, sem por isso comprometer as prerrogativas dos Estados-
membros. 
Tornando mais fácil o estabelecimento de ligações entre os laboratórios, os responsáveis e todos 
os participantes nas actividades de IDT europeias, o estabelecimento das redes de comunicação 
transeuropeias constituirá uma contribuição fundamental para a efectivação desta coordenação. 
3.1 AO NÍVEL DA DETERMINAÇÃO DAS POLITICAS DE IDT 
É forçoso constatar que os Estados-membros decidem em conjunto a política comunitária e 
individualmente as respectivas políticas nacionais. É certo que existe uma interacção entre estes 
dois tipos de decisões: as orientações no âmbito dos programas-quadro, se bem que viradas para 
a acção comunitária, são fixadas em função das prioridades nacionais,ao mesmo tempo que 
influenciam as percepções e as análises da situação levadas a cabo a nível nacional. Este efeito 
difere, segundo a tradição e o nível atingido pela investigação nos diferentes Estados-membros. 
Não obstante, dever-se-á, adoptando uma via voluntarista, ir mais longe que os efeitos, benéficos 
mas limitados, engendrados por esta interacção. Em particular, poder-se-ia considerar o seguinte: 
a) Para garantir uma base de informações pertinentes e comparáveis sobre as 
políticas nacionais de IDT será necessário complementar a recolha de informações 
estatísticas harmonizadas, e a comparação das políticas nacionais, trabalho praticado 
até ao presente visando, por um lado, o alargamento aos países do EEE, e por outro, 
adoptar uma abordagem de natureza transversal, que permita conduzir análises 
comparadas de um determinado tema (por exemplo, as medidas indirectas de apoio à 
investigação, a mobilidade e a situação dos investigadores, as grandes instalações, o 
desenvolvimento de redes europeias de bases de dados, etc.), ou estudar temas 
horizontais de interesse geral (por exemplo, o enquadramento dos apoios à 
investigação, as parcerias comunitárias, etc.). 
b) Para garantir uma base comum de análise e de previsão, bem como para 
estabelecer os cenários a considerar pelos decisores ao nível dos Estados-membros 
e da Comunidade, a União, através do primeiro ponto do programa "Investigação 
Sócio-económica orientada , sobre a "avaliação das opções de política científica e 
tecnológica , vai mobilizar, a partir de 1995, as suas capacidades de observação, de 
previsão, de análise e de discussão. Participarão nestes trabalhos a rede ETAN 
(European Technology Assessment Network), que facilitará a cooperação entre os 
organismos e as unidades especializadas dos Estados-membros, as competências 
agrupadas no Observatório Europeu da Ciência e Tecnologia do CCR, em Sevilha, no 
EUROSTAT e nos outros serviços competentes da Comissão. O Relatório Europeu 
sobre os Indicadores C&T, poderia tornar-se progressivamente uma obra de 
referência, estimuladora de discussão. 
c) Para favorecer o intercâmbio de informações e de análises através da União, com 
o objectivo de despoletar a concertação e promover a cooperação entre regiões 
que se defrontam com problemas comuns, poderião ser organizados encontros de 
organismos públicos nacionais de investigação, de organizações e quadros de 
cooperação científica europeia, bem como reuniões regionais transfronteiriças. Em 
particular, estes encontros poder ião centrar-se nos temas transversais mencionados na 
alínea a). 
d) Para apoiar o desenvolvimento da cooperação e da coordenação ao nível político, 
as informações e os cenários assim estabelecidos poderão, em primeiro lugar, ser 
examinados no decurso de reuniões entre os Directores-Gerais da Investigação, 
responsáveis pelas políticas nacionais (no seio de um CREST renovado). A estas 
reuniões poderiao seguir-se encontros ministeriais regulares (como o de Schwerin, 
de Julho de 1994), no decurso dos quais, através da confrontação das respectivas 
abordagens, os ministros poderão reforçar a coerência das suas orientações e políticas. 
As discussões deveriam abordar de cada vez um conjunto limitado de problemas 
comuns, com os quais os ministros se defrontam, e devendo ter em conta, como é 
evidente, os problemas enfrentados e as opções efectuadas por cada um deles nas 
outras instâncias de cooperação especializada, tal como a ESA, o CERN, o EMBL , 
etc. 
e) Em conformidade com o seu dever de iniciativa, a Comissão, pela sua parte, 
deveria participar activamente nestas reuniões e propor, em particular, a elaboração 
de Resoluções do Conselho. 
3.2 AO NÍVEL DA EXECUÇÃO DAS ACÇÕES DE INVESTIGAÇÃO 
A este nível, o simples facto de agir no plano comunitário acarreta, de facto, uma certa 
convergência das acções de IDT nacionais e comunitárias, que se manifesta, em particular, 
quando são estabelecidos e aplicados os diferentes programas específicos. A questão que se coloca 
neste contexto é a de saber como ir além desta "coordenação de facto . 
3.2.1 Acções no quadro dos programas comunitários específicos 
a) Os comités de programa asseguram já uma certa função de coordenação entre os programas 
comunitários e os nacionais. Não obstante eles deveriam proceder a um intercâmbio de 
informações mais sistemático sobre as acções empreendidas a nível nacional, subordinados 
ao tema do programa, com o objectivo de lograr uma mais precisa identificação dos 
domínios, nos quais uma melhor cooperação e coordenação poderiam revelar-se benéficas. 
Tudo isto se aplica, como é evidente, às quatro acções do programa-quadro, incluindo as ligadas 
à difusão e valorização, à inovação nas PME e à transferência de tecnologias da 3a acção. 
b) Na sua proposta para o 4_ programa-quadro, a Comissão recomendou que, no processo de 
selecção dos projectos, seja atribuída especial prioridade às acções susceptíveis de melhorar 
a cooperação ou a coordenação entre as actividades dos Estados-membros. Este é decerto um 
ponto importante, mas que se revela insuficiente quando se trata de responder a determinadas 
necessidades da indústria. Devido ao facto dos programas comunitários serem caracterizados por 
uma abordagem genérica, estas actividades poderão envolver vários programas específicos, o que 
implica a necessidade de tornar efectiva uma coordenação vertical entre programas. Para além 
das soluções clássicas de coerência assegurada entre os programas de trabalho, da publicação 
simultânea dos correspondentes convites para a apresentação de propostas, seguidos da avaliação 
conjunta das respostas, é necessário inventar uma nova flexibilidade que permita tornar mais 
flexíveis as fronteiras rígidas entre os programas (ver exemplo da indústria aeronáutica no 
anexo 1, da indústria automóvel no anexo 2 e da indústria marítima no anexo 3, exemplos esses 
em que a indústria se reuniu ao nível europeu e elaborou um programa comum de acção de 
investigação). O papel que, a este respeito, devem desempenhar os comités de programa em 
causa e a coordenação interna que cada Estado-membro deve assegurar entre os seus 
representantes em cada um dos comités, condicionarão o sucesso de qualquer acção 
transprograma. 
c) Ao nível da execução dos programas, com a finalidade de definir um quadro coerente de 
acção num domínio particular, será igualmente necessário intensificar o diálogo com a indústria, 
incluindo as PME, através da realização de encontros temáticos, dando particular realce aos 
contactos entre "utilizadores e "produtores , e também com os centros de investigação e as 
universidades envolvidas. 
d) Deve procurar-se reforçar a cooperação operacional já existente com as outras 
organizações ou agências de IDT europeias. Os anexos 4, 5, 6 e 7 contêm exemplos das 
possibilidades neste campo, envolvendo a Agência Espacial Europeia, o EUREKA, o EMBL e 
o CERN. 
3.2.2 Uma via a explorar: a aplicação dos Artigos 130K e 130L* 
Para a aplicação dos programas-quadro, o Tratado prevê, nos seus artigos 130K e 130L, 
a existência de instrumentos susceptíveis de reforçar as cooperações de interesse comunitário. 
No entanto, os programas complementares, nos quais participam apenas determinados Estados-
membros, e as participações comunitárias em programas empreendidos por vários Estados-
membros não foram objecto de realização prática (para além do tratado EURATOM), ainda que 
*Cf. anexo 8. 
estas modalidades, previstas no 4o programa-quadro, pudessem constituir um meio para a 
Comunidade de responder a novas iniciativas ou de participar em programas existentes agrupando 
apenas alguns Estados-membros. 
Com efeito, estas modalidades apresentam vantagens: permitem por exemplo, a realização de 
acções que agrupem tecnologias emergentes de diferentes programas de IDT em torno de um 
objectivo de interesse comunitário; criam uma massa crítica suficiente através dá conjungação de 
fundos nacionais e comunitários; em suma, ampliam a eficácia do conjunto de esforços de IDT 
na União Europeia. 
As dificuldades de aplicação destes instrumentos são numerosas, mas poderão ser resolvidas se 
forem objecto de estudo sério, no espírito das conclusões de Corfu. Em particular, as reflexões 
poderão incluir: 
a definição do interesse comunitário das actividades consideradas, que é condição 
necessária a um financiamento comunitário, 
a utilidade da apresentação agrupada de várias destas acções, para ir ao encontro das 
necessidades do conjunto dos Estados-membros, 
o modo de resolver as questões de difusão dos conhecimentos e de acesso dos 
Estados-membros não participantes, 
a determinação do montante financeiro a consagrar a essas acções. 
No que respeita ao interesse comunitário de tais iniciativas, os critérios determinantes poderiam 
ser baseados nos seguintes factores: o interesse público europeu, no sentido de que as 
cooperações permitem uma mais eficiente contribuição para a realização das políticas comuns (por 
exemplo, nos domínios do ambiente, de redes ou da saúde), o interesse misto público/privado, 
no sentido de que as cooperações permitem simultaneamente atingir os objectivos públicos 
europeus e reforçar a competitividade industrial (por exemplo, nos campos da segurança do 
tráfego aéreo e das ecotecnologias), e o interesse para a indústria europeia, já que se trata de 
desenvolver actividades de IDT necessárias ao incremento da competitividade industrial (por 
exemplo, nas áreas dos componentes para automóveis eléctricos, propulsão aeronáutica, etc.). 
Deveriam ser objecto de interesse especial a formação, bem como a difusão e utilização dos 
resultados por todos os Estados-membros. 
Visto que cada uma das actividades consideradas só dirá provavelmente respeito a um número 
limitado de Estados-membros, seria conveniente apresentar um conjunto equilibrado de 
propostas, que garantam uma participação tão vasta quanto possível do conjunto dos Estados-
membros. A tónica deverá ser colocada em objectivos com um âmbito suficientemente vasto, tais 
como os relacionados com componentes "chave , em vez de objectivos ao mesmo tempo 
demasiado globais, sectoriais e dispendiosos (por exemplo, "bateria leve de preferência a 
"automóvel não poluente ). 
Porém, é também necessário poder garantir o financiamento destas acções. Hoje em dia, os 
programas específicos mobilizam a totalidade dos meios financeiros do 4° programa-quadro. Por 
esta razão, só é possível proceder à aplicação dos artigos 130 K e 130 L no âmbito dos programas 
específicos, o que, por conseguinte, toma complexo e difícil o apoio a uma iniciativa envolvendo 
vários programas. Além disso, em conjunto com a parte programada clássica do programa-quadro 
(ou seja a primeira acção), poderia considerar-se a hipótese de, quando da adopção do 
programa-quadro se especificar e reservar, a priori, um determinado montante para a criação 
e financiamento de programas complementares e de participações. 
Caso exista a vontade política de seguir esta nova abordagem, a reflexão deveria conduzir, logo 
de início, a algumas acções-piloto, baseadas na experiência adquirida através das cooperações 
transprograma no âmbito do 4o programa-quadro. Estas acções utilizariam a possibilidade do 
financiamento adicional previsto após o reexame deste programa em 1996, seguindo-se a 
aplicação da nova abordagem para o 5o programa-quadro. 
3.2.3. Acções no âmbito dos programas nacionais 
Tendo em conta o grau de integração europeia e, em particular, a realização do mercado interno, 
seria conveniente que os Estados -membros encorajassem a participação de equipas de 
investigação de outros Estados-membros nos seus próprios programas, com o fim de 
favorecer o desenvolvimento de parcerias e a criação de redes de IDT na União Europeia. 
Tal só será possível numa base de reciprocidade real e de um modo progressivo, começando, por 
exemplo, nos domínios de interesse comunitário. 
3,3 AO NÍVEL DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 
Trata-se aqui de garantir que a União se exprima de um modo coerente nas esferas 
internacionais, bem como a sua participação em programas de envergadura mundial. Só 
assim a União poderá exercer a este nível uma influência sobre os seus parceiros que seja 
proporcional à sua dimensão. Basta lembrar que, na OCDE, a União deverá reunir, a partir de 
1995, 16 dos 25 países membros desta organização! Por conseguinte, seria conveniente 
sistematizar a concertação comunitária que deverá anteceder todas as reuniões destas esferas 
internacionais. Os Megaprojectos, os programas mundiais sobre a sequenciação do genoma ou 
sobre a alteração climática global ou o domínio do desenvolvimento de normas poderiam 
constituir exemplos concretos. Em todo o caso, a experiência adquirida no domínio da fusão 
termonuclear controlada demonstra, através do ITER, que tal é, ao mesmo tempo, possível e 
vantajoso. 
Para as negociações bilaterais entre a União Europeia e os países terceiros, nomeadamente nos 
casos em que os Estados-membros possuem acordos de cooperação IDT e políticas de 
cooperação internacional, seria útil manter um intercâmbio regular de informações entre a 
Comissão e os Estados-membros, intercâmbio esse que poderia abranger, designadamente, os 
domínios em questão, as modalidades de aplicação e as perspectivas de acções comuns com 
outros Estados-membros (cf. § 3.2.3.). 
Deveria ser dada especial atenção ao alcance dos direitos de propriedade intelectual que foram 
objecto de acordo entre o Conselho e a Comissão em 26 de Junho de 1993. 
4. PAPEL DO CREST E DA ASSEMBLEIA EUROPEIA DAS CIÊNCIAS E DAS 
TECNOLOGIAS NESTE CONTEXTO 
Os esforços propostos só serão realizáveis através da participação voluntária e total colaboração 
dos responsáveis pelas políticas nacionais de IDT. De facto, as tarefas acima mencionadas 
apresentam uma boa correspondência com as que foram atribuídas ao CREST, através da 
resolução de 1974. Por conseguinte, seria conveniente agir por forma a que o mandato inicial 
do CREST seja efectivamente cumprido, e que este comité consagre os seus esforços, ao 
nível apropriado, a esta tarefa essencial de lograr a coordenação através da cooperação e 
assegure o respectivo acompanhamento. Para tal, o CREST deveria reorientar a sua actividade, 
privilegiando esta tarefa, em detrimento da referente aos programas específicos, a qual toca mais 
directamente os responsáveis temáticos reunidos nos comités de programa. 
Na preparação das suas iniciativas, a Comissão estudará cuidadosamente as contribuições 
e os pareceres que, em conformidade com o seu mandato, a Assembleia Europeia das Ciências 
e das Tecnologias formular para sua apreciação. A Comissão dá efectivamente uma real 
importância à actividade desta assembleia, constituída por personalidades de alto nível, 
provenientes dos diferentes meios e organizações activos na IDT. Ela reúne um potencial de 
conhecimentos e de experiências único na Europa. 
5. CONCLUSÃO 
Com vista a aplicar o artigo 130 H, impõe-se uma abordagem progressiva e concreta. Nesta 
óptica, a coordenação das políticas de IDT deveria ser objecto de um processo de discussão 
permanente que se poderia traduzir, numa primeira fase, pela adopção de resoluções regulares 
do Conselho. No espírito do que foi dito anteriormente, a Comissão propõe ao Conselho que 
debata as orientações propostas na presente comunicação, com o fim de pôr em prática o 
Artigo 130 H. 
10 
ANEXOS 1 a 8 
Anexo 1: Coordenação das actividades de IDT em aeronáutica nos programas de IDT 
comunitários 
Anexo 2: Coordenação das actividades de IDT automóvel nos programas de IDT comunitários 
Anexo 3: Coordenação das actividades de IDT marítimo nos programas de IDT comunitários 
Anexo 4: Coordenação da acção comunitária e da acção dos Estados-membros em matéria de 
IDT no domínio do espaço 
Anexo 5: Coordenação entre o programa EUREKA e os programas comunitários de IDT 
Anexo 6: Relacionamento entre a Comunidade Europeia e o EMBL 
Anexo 7: O CERN e as suas relações com a Comunidade Europeia 
Anexo 8: Programas complementares e participações comunitárias 
11 
Nota explicativa sobre os anexos 1 a 7 
Destes anexos constam sete exemplos de colaboração com as indústrias e com organismos e 
quadros de cooperação internacional em matéria de IDT. 
- No caso dos anexos 1, 2 e 3, trata-se de três exemplos baseados em trabalhos efectuados em 
comum pelos representantes dos serviços da Comissão e da indústria a nível europeu a fim 
de definir mecanismos eficazes para optimizar a utilização das possibilidades concedidas pelos 
programas específicos horizontais, com o objectivo de dar solução a problemas verticais com 
base num plano de acção coordenado. 
- Os grupos mistos têm um carácter transitório, limitado à fase de estabelecimento dos 
programas de trabalho. A aplicação é da exclusiva responsabilidade dos serviços da Comissão, 
o que exclui qualquer outra forma de co-gestão dos programas mas não a informação regular 
das indústrias em causa, a fim de aproveitar todos os melhoramentos que possam ser 
introduzidos nos mecanismos de trabalho propostos. 
- No que toca aos anexos 4 a 7, trata-se de notas explicativas dos serviços da Comissão sobre 
os modos de colaboração em curso e/ou previstos com organismos e quadros de cooperação 
internacional em matéria de IDT, expressamente referidos no programa-quadro. 
12 
ANEXO 1 
Coordenação das actividades de IDT em aeronáutica 
nos programas de IDT comunitários 
O domínio considerado para fins de elaboração do presente documento compreende as actividades 
de investigação relativas ao sistema de transporte aéreo, à gestão do tráfego aéreo e às tecnologias 
aeronáuticas. 
1. Situação actual 
1.1 Os principais programas específicos que incluem actividades de IDT em matéria de 
aeronáutica são os seguintes: 
Tecnologias Industriais e dos Materiais: Domínio 3 Tecnologias para os meios de 
transporte; 
Aplicações Telemáticas de Interesse Comum - transporte aéreo; 
Transporte - Gestão do tráfego aéreo e segurança do transporte aéreo; 
Energia - Tecnologias para a produção e utilização mais limpas e eficazes da 
energia - combustão de hidrocarbonetos e de novos combustíveis para o 
transporte; 
Ambiente - IDT em matéria de ambiente e de clima física e química da atmosfera; 
Além disso, os programas Tecnologias da Informação e Tecnologias Industriais 
e dos Materiais - domínios 1 e 2 poderão também fazer parte deste grupo. 
1.2 A coordenação das actividades inscritas num dos aspectos da aeronáutica - a IDT em 
matéria de gestão do tráfego aéreo é já uma realidade. Com efeito, a preparação do 
plano de acções ECARDA (European Coherent Approach for RTD in Air Traffic 
Management) exigiu a coordenação entre três programas, envolvendo 3 
Direcções-Gerais diferentes. Esta coordenação prosseguirá de forma apropriada. 
1.3 A comunidade industrial e de investigação e, em particular, as Instituições de 
Investigação Aeronáutica desempenharam um papel fundamental, auxiliando a Comissão 
a desenvolver as actividades de investigação comunitárias com interesse para a 
aeronáutica. Esta contribuição efectivou-se através de numerosos envolvimentos pessoais 
e, de um modo mais coerente, através das recomendações informais do Comité para a 
Investigação e a Tecnologia Aeronáutica (ARTCO) e da preparação de um Plano 
Tecnológico a Longo Prazo, bem como através de sugestões para a iniciativa ECARDA 
para a gestão do tráfego aéreo, o estudo AEROSAFE1, que identifica as prioridades 
para a IDT ligada à segurança, e para o APARTE2, que examina as prioridades da IDT 
relativa ao ambiente, em matéria de aeronáutica. 
1.4 Nas actividades aeronáuticas comunitárias (seja na preparação dos programas de IDT 
futuros, seja nas actividades de IDT actuais) está envolvido um vasto leque de 
intervenientes ligados à indústria e à investigação. Trata-se de fabricantes de aparelhos, 
de motores e de uma extensa gama de fornecedores de dispositivos electrónicos, de 
equipamento de comunicações, das instalações para passageiros, de trens de aterragem, 
bem como companhias aéreas, autoridades aeronáuticas e institutos de investigação. 
AEROSAFE : Plano de acção para a investigação pré-normativa europeia sobre a 
segurança do transporte aéreo. 
Aircraft Pollution Abatement by Research and technology for the Environment 
13 
Apesar de o universo industrial incluir um determinado número de grandes empresas, 
estas utilizam largamente as capacidades de entidades subcontratadas, que incluem um 
grande número de PME. 
1.5 A este respeito, convém notar que os sete centros de investigação aeronáutica com que 
a Europa pode contar concluíram recentemente um acordo de associação, com a 
finalidade de melhorar a coordenação das suas próprias actividades e, por conseguinte, 
seguir mais eficientemente a tendência da indústria em favor de uma estrutura mais 
europeia. 
2. A IDT em aeronáutica deverá ser objecto de uma coordenação 
2.1 A importância do sistema de transporte aéreo está reafirmada em várias políticas 
comunitárias. No capítulo Tecnologias para os meios de transporte do programa 
Tecnologias Industriais, o programa-quadro identifica a aeronáutica como "devendo 
continuar a merecer particular atenção , "tanto para assegurar a continuidade das acções 
empreendidas no âmbito do terceiro programa-quadro, como para reflectir as exigências 
tecnológicas de ponta essenciais a essa indústria e à sua capacidade de demonstrar na 
prática a viabilidade das tecnologias genéricas avançadas, que poderão ser transpostas 
para outros sectores dos transportes ou para outras indústrias . 
2.2 Esta especial atenção merecida pela aeronáutica reflecte, entre outros factores, o papel 
dominante desta indústria no plano tecnológico, os horizontes temporais particularmente 
longos entre o início das actividades de IDT e a introdução das novas tecnologias 
resultantes, a cooperação em grande escala entre construtores num vasto leque de 
projectos, a responsabilidade dos poderes públicos em matéria de regulamentação 
relativa à segurança, às consequências para o ambiente e às infra-estrutruras de 
exploração, a forte concorrência dos Estados Unidos, reforçada pelo apoio dado pelo 
seu governo a estas actividades, os programas nacionais importantes e o estatuto 
particular da aeronáutica no quadro dos acordos GATT. 
2.3 No contexto europeu, a necessidade de reduzir a congestão dos aeroportos e do espaço 
aéreo não pode ser dissociada destas considerações. Para tal, é necessária a existência 
de um sistema de gestão do tráfego aéreo harmonizado e, posteriormente, unificado. 
2.4 O agrupamento destes assuntos justifica amplamente o estabelecimento de um quadro, 
tendo em vista uma coordenação apropriada das acções de IDT relativas à aeronáutica. 
3. Objectivos de um mecanismo de coordenação da IDT em aeronáutica 
3.1 Os principais objectivos desta coordenação são os seguintes: 
verificar que as prioridades da IDT da aeronáutica contidas nos programas 
comunitários específicos correspondem às necessidades da indústria e das 
autoridades competentes, e beneficiam de uma sinergia com as actividades dos 
Estados-membros; 
garantir uma coordenação global das actividades agrupadas por temas, tais como 
a gestão do tráfego, as tecnologias aeronáuticas e o sistema de transporte aéreo; 
fornecer uma interface com os programas específicos destinados a responder às 
prioridades de IDT em aeronáutica, para que o seu conteúdo seja tido em conta 
na preparação dos programas de trabalho; 
facilitar a passagem de resultados para outras indústrias nos sectores, em que a 
industria aeronáutica regista um avanço tecnológico; 
assegurar uma interface coerente e um meio de comunicação com os 
intervenientes na IDT; 
14 
verificar os progressos em matéria de IDT relativa à aeronáutica, com vista a 
informar os Estados-membros e os decisores; 
facilitar a coordenação entre os Estados-membros, e entre estes e a Comunidade, 
incluindo as actividades nacionais e internacionais em causa, tais como o 
programa EUREKA e os acordos bilaterais. 
Além disso, esta coordenação contribuiria para a obtenção de um ambiente favorável para a 
criação de um sistema de transporte competitivo e socialmente aceitável. 
4. Mecanismo da coordenação 
A coordenação seria realizada através das seguintes actividades: 
4.1 Elaboração de um plano de acção destinado a servir de referência, a partir da qual 
poderiam ser estabelecidas as actividades ligadas à aeronáutica nos diferentes programas 
específicos. Esse documento deveria ser preparado pela Comissão e melhorado em 
colaboração com os intervenientes interessados (incluindo as indústrias da área), 
devendo indicar as acções abrangidas pela coordenação, tais como as tecnologias 
aeronáuticas, a gestão do tráfego aéreo (no prolongamento do ECARDA) e o sistema 
de transporte aéreo, bem como a acção através da qual se exprimiria a necessidade de 
um sistema de transporte competitivo e socialmente aceitável. 
4.2 Na medida do possível, a harmonização e sincronização na preparação dos planos de 
trabalho, na publicação dos convites para a apresentação de propostas e no envio de 
informações complementares, nas avaliações, no avanço dos contratos de investigação 
e na disseminação e exploração dos resultados. 
4.3 A criação de uma task-force interserviços encarregada de promover a coordenação, 
através da organização da elaboração e condução deste plano de acção, e recolher os 
pareceres da indústria e dos centros de investigação, com a missão de informar, a 
intervalos regulares, dos resultados Obtidos. 
4.4 Uma reacção complementar dos Estados-membros, de modo a possibilitar uma 
coordenação conjunta dos respectivos programas de investigação, e destes com os da 
Comissão, no respeito pelo princípio da subsidiaridade. 
4.5 A eficácia desta coordenação será avaliada decorrido um determinado período (por 
exemplo, 2 anos), através dos resultados obtidos. 
15 
ANEXO 2 
Coordenação das actividades de IDT automóvel 
nos programas de IDT comunitários 
1. Problemática 
1.1. Cada vez mais, o carácter horizontal e genérico da investigação faz sobressair a 
necessidade de se estabelecer um diálogo informal e pessoal com os sectores 
industriais, de modo a ter em conta as suas necessidades na definição dos programas 
específicos e na coordenação das acções de investigação financiadas por esses 
programas. 
1.2. A esse respeito, o 4o Programa-Quadro sublinha a importância de uma abordagem 
"operacional" para estabelecer uma ligação eficaz entre os programas horizontais de 
investigação e as necessidades das indústrias utilizadoras. Nessa perspectiva, o 
programa indica a necessidade, de a Comissão, coordenar as acções inscritas nos 
diversos programas horizontais de investigação. É, nomeadamente, o caso do sector 
dos transportes e, em especial, o sector automóvel. 
2. Necessidade de uma coordenação das acções de I&DT no domínio do sector automóvel 
2.1. Os principais programas específicos que contém actividades de I&DT no sector 
automóvel são: 
- tecnologias Industriais e dos Materiais, nomeadamente no domínio 3B "tecnologias 
destinadas aos meios de transporte" 
- transportes, nomeadamente nas secções "transporte urbano" e "transporte rodoviário" ; 
- aplicações telemáticas de interesse comum; 
- tecnologias da informação, nomeadamente no domínio das "tecnologias destinadas aos 
componentes e sub-sistemas". 
- energias não nucleares, nomeadamente no domínio da "melhoria da conversão e 
utilização da energia" 
Além disso, o programa "Ambiente" pode também ser um destes programas. 
2.2. Na altura da preparação da Resolução do Conselho de 11 de Maio de 1994, relativa à 
indústria automóvel, já havia sido implementada a coordenação das acções relativas ao 
domínio do sector automóvel. 
2.3. No domínio da I&DT, esta resolução salienta a necessidade de se optimizarem as 
políticas de I&DT na base de uma coordenação eficaz dos programas e dos projectos dos 
Estados-membros, do EUREKA e da União. A resolução também menciona a 
necessidade de uma melhor coordenação entre os programas individuais de investigação, 
de modo a tratar os aspectos relativos ao aumento da competitividade, proporcionar um 
melhor acesso a esses programas, melhorar a divulgação dos resultados da investigação 
* e facilitar a planificação industrial nesse domínio. 
2.4. No seu plano de acção (EUCAR), a indústria automóvel definiu as suas necessidades 
prioritárias de investigação; entretanto, um vasto leque de sectores industriais e 
tecnológicos também se encontram envolvidos nas actividades de investigação levadas a 
cabo no sector automóvel; trata-se de fornecedores de componentes, materiais de base, 
electrónica, equipamentos de comunicações e aparelhos ópticos; trata-se igualmente de 
sectores mais tradicionais como os da construção e da engenharia civil, a nível das infra-
estruturas, ou o sector têxtil, a nível do equipamento interior dos veículos. O conjunto 
destes sectores implica em grande escala uma participação das Pequenas e Médias 
empresas. 
16 
3. Os objectivos da coordenação 
3.1. A coordenação interprograma tem por objectivo: 
- melhorar a complementaridade dos diversos programas específicos e regular a 
coordenação com as outras actividades ou iniciativas de I&DT realizadas nesse 
domínio, em especial no âmbito do programa EUREKA; 
- auxiliar os potenciais participantes a apresentar propostas nos programas mais 
adequados, e; 
- evitar uma eventual sobreposição. 
3.2. As acções de coordenação previstas não devem entrar em conflito com as actividades 
normalmente executadas pelas Direcções responsáveis pelos programas, nem contrariar 
as regras e características específicas de cada programa. 
4. Coordenação 
4.1. Sugere-se um plano de coordenação simples e eficaz para (1) responder aos problemas 
de ligação entre a indústria e os serviços da Comissão e (2) assegurar uma gestão 
coerente do conjunto das acções de investigação relativas aos sectores industriais ligados 
ao sector automóvel. 
4.2. Para evitar a criação de novas estruturas, foi formado um grupo misto com estatuto 
temporário, composto por funcionários da Comissão e por representantes das indústrias 
em causa. Assegura-se assim, a participação do conjunto dos utilizadores industriais e 
públicos (representantes dos construtores, fabricantes de equipamentos e exploradores), 
bem como dos funcionários responsáveis pela gestão dos programas específicos em causa. 
O Grupo Misto de Coordenação tem duração limitada, sendo formado e consultado 
apenas durante a fase de elaboração e de revisão dos programas específicos e dos 
programas de trabalho. 
4.3. Este grupo está encarregue de: 
- facilitar o acesso dos sectores industriais aos programas de I&D, através da definição 
de programas específicos de trabalho coerentes e complementares; 
- reforçar a concentração em assuntos estratégicos, evitando qualquer dispersão e duplo 
emprego; 
- fornecer orientações aos proponentes, de forma a assegurar a conformidade com os 
objectivos da investigação, os critérios de elegibilidade e a coordenação com outros 
programas específicos e iniciativas europeias; 
- permitir a instalação de um sistema de gestão mais flexível e melhor adaptado às 
necessidades dos participantes; 
- organizar em comum de seminários, conferências ou outras reuniões, permitindo a 
participação dos consórcios seleccionados no âmbito do programa EUREKA. 
4.4. Nessa perspectiva, o Grupo contribui para: 
(i) garantir que as necessidades prioritárias de investigação, contidas na estratégia 
elaborada pela indústria automóvel no âmbito do Plano de Acção (EUCAR), possam 
ser levadas em conta pelos diversos programas específicos e respectivos programas 
de trabalho, de modo a garantir as suas complementaridades bem como a evitar 
qualquer duplo emprego; 
17 
(ii) identificar, se necessário, temáticas orientadas de investigação que possam ser 
objecto de uma solicitação integrada. Tratasse de temáticas que envolvem um grande 
número de sectores de actividades de investigação, contidas nos diversos programas 
específicos que necessitam de uma abordagem integrada de gestão para lhes garantir 
um impacto na sociedade, no ambiente e no mercado. 
4.5. A identificação de um objectivo bem definido, tal como mencionado na alínea (ii) do 
ponto 4.4., que inclui actividades orientadas de investigação em temáticas abrangidas 
pelos diversos programas específicos, pode originar uma gestão integrada dos convites 
para a apresentação de propostas, da selecção e do acompanhamento dos projectos 
seleccionados, após o parecer dos diversos Comités em causa. 
18 
ANEXO 3 
Coordenação das actividades de IDT marítimo nos programas de IDT comunitários 
1. Âmbito e natureza do problema 
A indústria marítima abrange uma vasta gama de actividades ligadas ao mar, tanto respeitantes 
à cadeia de transporte como à exploração dos oceanos. 
A indústria marítima abrange um grande número de empresas, tanto grandes empresas como 
PME, e utiliza uma grande quantidade de tecnologias, adaptando os resultados de ID de vários 
domínios. 
Tendo em conta esta situação particular, o Fórum das Indústrias Marítimas (FIM), criado em 
20 de Setembro de 1991 por iniciativa da Comissão (COM(91)335 final), organizou diversos 
grupos de trabalho dirigidos pelos representantes da indústria cujo objectivo era fornecer aos 
serviços da Comissão, e em especial aos responsáveis pela ID, os dados necessários à 
preparação dos programas específicos e dos programas de trabalho. 
Neste contexto, foi várias vezes salientada, e considerada uma das recomendações 
primordiais, a importância de um mecanismo eficaz de coordenação das actividades de 
investigação. 
2. Necessidade de coordenação das actividades de IP no seio da indústria marítima 
Principais programas específicos de ID ligados à indústria marítima: 
Tecnologias industriais e dos materiais, nomeadamente ponto 3 B (tecnologias para meios 
de transporte de superfície); 
Transportes, nomeadamente as actividades relativas às "cadeias integradas de transporte" 
ao transporte marítimo e navegação interior; 
Aplicações telemáticas de interesse comum; 
Tecnologias da informação; 
Recursos marinhos, no programa "Ciências e Tecnologias Marinhas"; 
Pesca e aquicultura no quadro do programa "Agricultura e Pescas"; 
Hidrocarbonetos "offshore" e energias renováveis no quadro do programa "Tecnologias 
mais limpas e mais eficientes de produção e de utilização de energia". 
19 
A indústria apresentou as suas prioridades em vários documentos discutidos nos grupos de 
trabalho: 
Transporte marítimo de curta distância; 
Recursos marinhos; 
EDI (Intercâmbio de Dados Informatizados); 
bem como num seminário relativo à ID para o transporte por via navegável. 
3. Objectivos da coordenação 
Fomentar a sinergia entre os diferentes programas e evitar assim a duplicação de 
esforços; 
Dar indicações claras aos operadores económicos quando estes apresentam propostas. 
4. Mecanismo de coordenação 
O mecanismo de coordenação deverá ser capaz de assegurar a consulta adequada da indústria 
e a coerência entre os programas de ID relativos à indústria marítima, assentando numa 
abordagem pragmática e não burocrática. 
A referida consulta, a efectuar pelos serviços da Comissão, beneficiaria da experiência 
adquirida nos grupos de trabalho do Fórum das Indústrias Marítimas. 
20 
ANEXO 4 
COORDENAÇÃO DA ACÇÃO COMUNITÁRIA E DA ACCAO DOS 
ESTADOS-MEMBROS EM MATERIA DE I&DT NO DOMÍNIO DO 
ESPAÇO 
1. Os parceiros espaciais da Comissão 
No domínio do Espaço, alguns Estados-membros criaram Agências especializadas cuja 
função principal é a de executar os programas espaciais nacionais. E, em particular, 
o caso da França, que foi o primeiro país europeu a desenvolver um programa 
espacial tendo criado o Centre National d'Etudes Spatiales (CNES) [Centro Nacional 
de Estudos Espaciais]. A Alemanha também criou uma agência (DARÁ), responsável 
pela planificação e execução do programa espacial alemão. Na Itália, é a Agência 
Espacial Italiana (ASI) que coordena e executa todos os programas nacionais e 
internacionais no domínio do Espaço. A criação de uma agência espacial britânica, 
o BNSC (British National Space Centre), foi mais tardia. A parte mais importante da 
actividade espacial dos outros países europeus consiste na sua participação nas 
actividades da Agência Espacial Europeia, especialmente no que diz respeito à Áustria, 
à Bélgica, à Espanha e aos Países-Baixos, possuindo cada um deles um importante 
programa nacional. O conjunto desses programas nacionais diz respeito, 
principalmente, ao desenvolvimento do segmento espacial. 
A Agência Espacial Europeia (AEE) tem por missão garantir e desenvolver a 
cooperação entre os Estados europeus nos domínios da I&DT e respectivas aplicações 
espaciais, com vista à sua utilização para fins científicos e para sistemas espaciais 
operacionais. Para tal, a AEE elabora e executa uma política espacial europeia a 
longo prazo, recomendando aos seus países membros objectivos em matéria espacial 
e concertando as políticas desses países relativamente a outras organizações e 
instituições nacionais e internacionais. A Agência elabora e executa actividades e 
programas no domínio do Espaço, nomeadamente no que diz respeito ao 
desenvolvimento de satélites de aplicação. 
2. As relações entre a Comissão e os seus parceiros espaciais 
2.1 Com os Estados-membros 
Os serviços da Comissão, conjuntamente com as agências espaciais e os Ministérios 
correspondentes dos Estados—membros, estabeleceram relações de trabalho mais ou 
menos organizadas. Em especial, foi assinado um acordo com o CNES para a 
construção de um instrumento (VEGETATION) a embarcar no SPOT-4; este 
instrumento, considerado como um projecto-piloto, deverá fornecer, entre outras 
coisas, informações úteis para a execução da política agrícola comum. A ASI, bem 
como os serviços responsáveis da Bélgica e da Suécia (SNSB), associaram-se à 
construção deste instrumento. Além disso, a Comissão e a DARÁ estão a estudar um 
outro projecto de demonstração relativo à medição da composição química da 
atmosfera (AMAS). Estão igualmente a decorrer outros trabalhos científicos e 
técnicos, em estreita colaboração entre o 1RS A3 do CCR e os organismos dos Estados-
membros responsáveis pela execução das suas políticas espaciais, nomeadamente o 
CNES. 
3 Institute for Remote Sensing Applications 
18 
Z( 
2.2 Com a AEE 
As relações com a Agência são relativamente de longa data e bem estruturadas. 
A partir de 1980, foram celebrados numerosos acordos sobre assuntos específicos 
entre as duas instituições, além dos contactos terem sido reforçados. Foram 
realizadas várias reuniões entre o Director-Geral da Agência e membros da 
Comissão para definir o conteúdo e as modalidades da cooperação entre as duas 
instituições. 
Actualmente, existem seis grupos de trabalho conjuntos nos seguintes domínios: 
Observação da Terra, Telecomunicações, Política Industrial, Relações 
Internacionais, I&DT e Educação/Formação. A navegação via satélite - tema sobre 
o qual a Comissão adoptou recentemente uma comunicação (COM(94) 248, de 14 
de Junho de 1994) cuja implementação exige o reforço da coordenação com a AEE 
- e a promoção da teledetecção nos países em vias de desenvolvimento são novos 
domínios de cooperação que se anunciam prometedores. A coordenação sobre a 
questão dos serviços de lançamento comerciais pode ser considerada como um bom 
exemplo das relações construtivas existentes entre as duas instituições. 
Na sequência da reunião entre o Director-Geral da Agência e o Comissário 
responsável pela Ciência, Desenvolvimento e Educação, os serviços elaboraram um 
projecto de acordo que visa reforçar, alargar e facilitar a cooperação entre as duas 
instituições, no âmbito das suas respectivas competências, de forma a contribuir 
para o desenvolvimento harmonioso de uma política europeia no domínio do 
Espaço, especialmente no que diz respeito às aplicações das técnicas espaciais. 
Este acordo será concluído de acordo com os procedimentos adequados. 
2.3 Grupo ad-hoc Consultivo para o Espaço (SAG) 
Tal como referenciado na Comunicação COM (92) 360 final e tendo em conta as 
conclusões do Conselho sobre a referida Comunicação, os serviços da Comissão 
criaram, em 1993, um Grupo ad-hoc Consultivo para o Espaço, composto por 
representantes dos Estados-membros. O Grupo aconselha a Comissão sobre a 
complementaridade e a sinergia das suas actividades com as dos Estados-membros 
e da AEE, de forma a garantir uma maior eficácia dos esforços europeus no 
domínio da exploração das técnicas espaciais. 
3. O papel da Comissão 
O papel da Comissão, especialmente no domínio do Espaço, foi definido numa 
comunicação feita ao Conselho e ao Parlamento Europeu, em Setembro de 1992 
(COM (92) 360 final), sobre a qual o Conselho se pronunciou favoravelmente em 
Abril de 1993. O Conselho reconheceu, nomeadamente, que seria necessário 
melhorar a sinergia e a complementaridade entre, por um lado, os programas 
comunitários de I&DT e as actividades da Agência Espacial Europeia (AEE) e, por 
outro lado, na observância das disposições do Tratado, as actividades dos Estados-
membros e de outras organizações internacionais, no sentido de evitar a duplicação 
de esforços e respeitando totalmente as regras e os procedimentos de funcionamento 
da Comunidade e da AEE. 
Nesse âmbito, a Comissão desempenha, essencialmente, um papel de promotor e 
de utilizador da tecnologia espacial, nomeadamente no domínio da Observação da 
Terra, de forma a contribuir para a optimização da utilização dos dados fornecidos 
por satélites e para a execução das políticas comunitárias. Da mesma forma, a 
Comissão procura criar as condições favoráveis ao alargamento dos mercados das 
aplicações das técnicas espaciais e à competitividade das indústrias espaciais 
europeias. 
19 
11 
4. Propostas 
No sentido de melhorar a coordenação das políticas nacionais e europeias de I&DT 
no domínio do Espaço, poderiam ser tomadas as seguintes iniciativas: 
- criação de grupos de trabalho conjuntos entre a Comissão e as agências espaciais 
nacionais, à semelhança do que existe com a AEE (para esse efeito, estão a 
decorrer conversações com os serviços do CNES); 
- utilização do SAG e dos grupos de trabalho anteriormente referidos para: 
a) confrontar e estudar as políticas dos Estados—membros nesse domínio, de 
modo a identificar, analisar e comparar os objectivos dos Estados-
membros a fim de se obter objectivos comuns (coordenação ao nível da 
determinação das políticas de I&DT); 
b) definir as acções de interesse comum (coordenação ao nível da execução dos 
. programas); 
c) procurar uma atitude concertada ou coordenada dos Estados-membros no 
plano internacional (coordenação ao nível da cooperação internacional). 
20 
ANEXO 5 
COORDENAÇÃO ENTRE O PROGRAMA EUREKA E 
OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS DE IDT 
Introdução 
Os Programas Específicos permitem a participação em determinadas actividades no quadro do 
programa EUREKA (Artigo 5.°). No entanto, a melhoria dos laços entre a investigação, o 
desenvolvimento tecnológico e a demonstração (IDT) ao nível da Comunidade e o programa 
EUREKA deve fundar-se nos pontos fortes de cada um. Não se deve permitir que ela afecte 
desfavoravelmente a operação ou reduza o impacte de qualquer deles. Analogamente, é possível 
que tenham de ser envolvidos outros mecanismos de impulsionamento da IDT na Europa. 
Uma das razões principais para o aperfeiçoamento da sinergia entre o programa EUREKA e os 
programas da Comunidade consiste em incentivar um enquadramento mais próximo do mercado 
dos resultados de projectos comunitários e, em última análise, encorajar o surgimento de novos 
produtos e serviços europeus competitivos em mercados mundiais. Do mesmo modo, os projectos 
EUREKA são encorajados a tomar em consideração os programas comunitários de IDT que se 
concentram, em geral, numa investigação genérica, pré- -competitiva, de aplicação multi-
sectorial, e a apresentar propostas de trabalho complementares das suas próprias actividades, em 
resposta a convites da Comunidade para a apresentação de propostas, sempre que apropriado. 
À medida que os Programas Específicos do Quarto Programa-Quadro forem sendo aprovados e 
accionados, a Comissão examinará com maior detalhe o modo como uma coordenação mais 
estreita com o programa EUREKA melhorará a informação e assistência, a coordenação ao nível 
do projecto e a normalização e actividades associadas. 
Além do mais, a partir dos seus debates com as partes interessadas, incluindo a indústria, a 
Comissão está a identificar um quadro coerente de actividade para acções específicas, o que, em 
conjugação com as políticas nacionais e as actividades levadas a efeito no âmbito do programa 
EUREKA, poderá ajudar a identificar áreas de particular interesse para clientes e prestadores de 
IDT e a assinalar as suas prioridades futuras. 
Informação e Assistência 
Já existe uma estreita cooperação no domínio da divulgação de informações e na organização de 
eventos informativos, mas que poderá ser melhorada e alargada. Tal inclui o intercâmbio de 
informações sobre actividades futuras levado a cabo com a devida antecedência ; a organização 
conjunta de eventos promocionais, reuniões de "corretagem" e outras actividades, por forma a 
ajudar o intercâmbio de ideias, a identificação de parceiros, a preparação de propostas, etc.; e 
o incentivo à transferência e exploração de resultados de projectos. 
Actualmente, a Comissão está a analisar os sistemas nacionais de difusão de informações relativas 
aos programas comunitários de IDT e, em conjunto com os Estados-membros, irá estudar em que 
medida eles poderão ser melhorados. Seria útil se a coordenação permitisse que as redes de 
informações e assistência lidassem eficientemente com pedidos de informações sobre os programas 
EUREKA e de IDT da CE, pondo à disposição uma espécie de "guichet único" para actividades 
de I&D e demonstração de âmbito europeu. 
Os Coordenadores de Projecto Nacionais do programa EUREKA obtêm automaticamente 
informações sobre as actividades da Comunidade e.uma representação adequada da Comissão em 
eventos promocionais do programa EUREKA também contribui para um maior conhecimento. 
A Comissão representa a Comunidade em todas as reuniões de definição de políticas e tomada 
de decisões no âmbito do programa EUREKA e está envolvida em todas as iniciativas de relevo. 
21 
2-4 
É importante aperfeiçoar o uso das actuais redes de assessoria e distribuição de informações 
(CORDIS, Centros "relê" do programa VALUE, OPETs, etc.) e de instrumentos (por exemplo, 
manifestações de interesse sobre ARCADE) aos níveis da Comunidade, do programa EUREKA 
e dos Estados-membros, com o objectivo de tornar os sistemas mais acessíveis às partes 
interessadas (investigadores, industriais e, em particular, PMEs) e de melhorar a transparência 
da operação. No entanto, a força motriz terá de estar sempre do lado da procura, com os 
mecanismos concebidos para serem capazes de dar resposta a necessidades reais. 
Na fase de proposta do projecto, quando ela é mais adequada para o outro mecanismo, tanto os 
gestores do programa EUREKA, como dos programas de IDT da CE, o podem dar a entender 
a consórcios de projecto. 
Um importante estímulo para melhorar a sinergia entre os programas EUREKA e de IDT da CE 
reside no potencial do programa EUREKA em ajudar a fazer chegar aos mercados os resultados 
de investigação financiada pela Comissão. Esta é uma das principais vantagens da participação 
da Comissão em iniciativas de natureza global, recorrendo para o efeito a diversas actividades de 
intercâmbio e divulgação de informações, como as publicações (por exemplo, a "newsletter" 
EUROCARE), conferências (por exemplo, EUROLASER) etc. Impõe-se, em particular, uma 
atenção especial no sentido de dar um "aviso antecipado" sobre resultados potencialmente 
exploráveis ou perspectivas futuras, relativamente às quais o programa EUREKA possa ajudar 
a concretizar os resultados. 
É preciso dar especial atenção à difusão dos resultados dos projectos de IDT financiados pela 
Comunidade e ao seu aproveitamento e continuação no âmbito do programa EUREKA. Uma lista 
das principais conferências, de livre acesso, com probabilidade de interessar o programa 
EUREKA, será enviada regularmente para o Secretariado EUREKA. (Já é publicada uma lista 
de conferências nas informações sobre IDT). 
Coordenação ao Nível do Projecto 
Mecanismos de encorajamento da cooperação, tais como (embora não limitados a) redes 
temáticas, acções de investigação orientadas e redes de concertação, serão desenvolvidos em 
estreita coordenação com a indústria e a comunidade de investigação, sujeitos a critérios normais 
de qualidade e importância da acção proposta. Tais mecanismos deverão facilitar a coordenação 
com as respectivas actividades, incluindo o programa EUREKA. 
As iniciativas "de natureza global" do programa EUREKA promovem a criação de novas 
actividades nas suas áreas respectivas e encorajam o intercâmbio de informações pertinentes. Os 
serviços da Comissão participam activa e sistematicamente em todas as iniciativas de natureza 
global do programa EUREKA, correspondentes a áreas de interesse e actividade da Comunidade. 
Essas iniciativas representam um importante mecanismo de coordenação entre o programa 
EUREKA e os programas da CE e contribuem, em particular, para o rápido aproveitamento de 
ideias e a preparação de propostas de projecto num quadro coerente. 
Algumas das medidas tomadas para melhorar a transparência das acções dos projectos 
comunitários de IDT irão ajudar a melhorar a interface com o programa EUREKA. Isto inclui 
a programação de convites para a apresentação de propostas, a fixação de datas para os convites 
com um tempo de resposta mínimo, informações regulares sobre acções, informações claras sobre 
procedimentos e critérios, etc. 
Deve ser colocada particular ênfase em melhores e regulares contactos entre os gestores de 
programa da Comissão e os coordenadores de projecto nacionais do programa EUREKA para 
garantir uma coordenação eficaz entre as actividades. Tal não deverá conduzir à criação de novas 
estruturas administrativas, mas antes ser concebido para ajudar a melhorar o intercâmbio de 
informações entre aqueles que se encontram directamente envolvidos nos dois quadros. A 
Comissão tenciona organizar reuniões regulares para informar os CPNs do programa EUREKA 
sobre oportunidades e procedimentos. 
22 
-is 
Normalização e Actividades Associadas 
Uma área importante onde há interesses comuns entre o programa EUREKA e os programas de 
IDT da CE reside na transferência de resultados para apoiar a preparação de normas e legislação. 
E uma área em que as actividades da Comunidade e do programa EUREKA desempenham um 
papel de complementaridade. Tais actividades carecem de ser planeadas para incluir todos os 
interesses relevantes - clientes, fornecedores, legisladores, organismos de normalização, a 
comunidade de investigação... os mecanismos de cooperação deverão desempenhar um papel 
importante nesta área. 
Actividades de continuação 
A Comunidade participa no programa EUREKA através do seu Centro Comum de investigação 
e dos seus programas de IDT. Nalguns casos, o CCI é um parceiro ou o responsável pela acção. 
Analisa todas as propostas que incidem na sua (vasta) esfera de interesses e tece comentários 
sobre os méritos dos projectos. Pode procurar reunir propostas "abertas" particularmente 
relevantes. Enquanto instituição de investigação da Comissão, o CCI desempenha um papel 
importante no desenvolvimento da coordenação entre os programas comunitários de IDT e o 
programa EUREKA e esse facto foi destacado ao ser alvo de menção específica na declaração 
EUREKA de Hanôver. 
O financiamento (ou financiamento parcial) de programas de apoio a custos repartidos é a outra 
via de participação financeira da Comissão. Para além das acções identificadas no Anexo, a 
Comissão pretende investigar oportunidades de participação adicional. Obviamente, esse tipo de 
participação tem de se enquadrar nos critérios normais de apoio a projectos. No entanto, a 
participação no programa EUREKA poderá ser um elemento positivo na estratégia de exploração 
de uma proposta de projecto. 
Um Quadro de Acção Coerente 
As acções da CE em áreas tecnológicas específicas são definidas na sequência de debates travados 
com todas as partes interessadas com vista a identificar necessidades a médio e longo prazo. O 
quadro de acção é elaborado com base nos diversos contributos. Esta abordagem "estratégica", 
que considera as questões técnicas e não-técnicas, pode servir de quadro coerente para a 
identificação de prioridades futuras, não só para o planeamento de acções da Comunidade, mas 
também para outras entidades públicas. 
Isto ajudará também a indústria a compreender claramente as actividades empreendidas no âmbito 
dos programas de IDT. 
O convite para a apresentação de propostas de projecto é feito com base nestas áreas de interesse 
prioritárias, estando aberto a qualquer iniciativa adequada por parte da indústria e da comunidade 
de investigação. O programa EUREKA poderá levar em consideração esta focagem da IDT 
comunitária ao identificar as suas actividades, em particular no caso de actividades promocionais 
conjuntas, seminários, eventos de corretagem, etc. É importante tentar identificar sinergias deste 
modo, e assim respeitar a especificidade dos dois mecanismos, evitando ao mesmo tempo que o 
sistema se torne rígido. 
23 
*L£ 
PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA COMUNIDADE EM PROJECTOS EUREKA 
PROJECTOS EUREKA 
Numero 
do proj. 
6 
8 
19 
37 
495 
45 
72 
283 
95 
127 
140 
367 
251 
330 
618 
674 
500 
658 
693 
718 
726 
745 
800 
807 
929 
1061 
27 ACRÓNIMO 
EUROLASER 
TRAC 
COSINE (E) 
FORMENTOR 
EUROMAR 
EUROMAR - VISIMAR (E) 
PROMETHEUS 
FAMOS 
SYNTHETIC TV 
HDTV 
JESSI 
EUROCARE 
EUROCARE - Granit 
RIG: Erdõlbohrung (E) 
EUROENVIRON 
EUROENVIRON - Tracy 
EUROENVIRON - Mobile 
JUMBOCOKE 
CEFIR High temp, fibres 
MAINE 
EUROAGRI 
TOLEDO PV-1 (E) 
EUROVOLTAIC 
EUROSURF 
EUROGAAS (fase de 
ASSET 
EUROCAIRN 
INSGESAMT Custo total 
cm M ecus 
20 
100 
18 
29 
1 
2 
765 
1 
8 
848 
3800 
7 
1 
5 
< 1 
< 1 
6 
20 
< 1 
1 
< 1 
12,6 
< 1 
= 
4 
30 
1 
5685 PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA 
EM PROJECTOS EUREKA 
Acções I&D da 
Communidadc 
BRITE-EURAM 
GFS 
UMWELT/GFS 
ESPRIT & VALUE 
GFS 
MAST 
GFS 
1/3 von DRIVE I & 11 
BRITE-EURAM/ESPRIT 
RACE & ES PRO­
VISION 1250 - Hilfen filr Betreiber 
und Produzenten 
ESPRIT 
BRITE-EURAM/UMW. 
STEP (UMW.) 
THERMIE 
GFS 
GFS 
GFS 
THERMIE 
GFS 
BRITE-EURAM/ESPRIT 
AIR 
JOULE/THERMIE 
JOULE 
GFS-IAM 
ESPRIT 
ESPRIT 
ESPRIT PARTICIPAÇÃO DIRECTA 
Umbrella - pequena participação 
2,6 
7,1 
8,0 
3,2 
Umbrella - pequena participação 
pequena participação financeira 
20 
Umbrella - pequena participação financeira 
5 
191 
Umbrella 
pequena participação financeira 
1,9 
Umbrella 
0,1 
0,9 
0,2 
0,1 
Umbrella 
Umbrella 
4,1 
Umbrella 
Umbrella 
2 (CCE) 
I5(CCE) 
0,5 
261,7 MECU 
(concl) projecto concluído 
(CCE) A CCE c a única instituição financiadora para a fase de definição 
24 
ANEXO 6 
RELACIONAMENTO ENTRE A CE E O EMBL 
Estatuto actual do relacionamento entre a CE e o EMBL 
O relacionamento entre a CE e o EMBL sempre se desenvolveu na base de projectos 
individuais, sujeitos ao princípio da concorrência aberta pelo apoio da Comunidade. Os 
projectos comparticipados financeiramente pela Comissão foram sempre submetidos a uma 
avaliação por peritos independentes, de modo a garantir a excelência técnica e científica, bem 
como a relevância do teor dos programas específicos. Esta abordagem permitiu que este 
laboratório centralizado partilhasse os seus conhecimentos especializados e recursos técnicos 
com muitos outros laboratórios da Europa, sob a forma de consórcios transnacionais. 
Nos últimos anos, o EMBL tornou-se um importante ponto de referência para a investigação 
europeia no domínio da biologia molecular e celular, porque começou a proporcionar certas 
vantagens importantes, sem paralelo na Comunidade, quer pela sua intrínseca natureza de 
serviço de apoio a qualquer investigação no terreno, quer, nalguns casos, pela peculiaridade 
única resultante do facto de só um esforço internacional poder dispor dos recursos financeiros 
e humanos necessários para os manter (biblioteca de dados ADN, fontes de radiação no 
sincrotrão, etc.). 
Esta nova dimensão no perfil do EMBL permitiu que, em diversas ocasiões, ao aplicar as 
regras da Comissão relativamente à cooperação internacional, ele se tornasse um precursor 
da criação e desenvolvimento de redes de investigação envolvendo as condições concentradas 
nas suas instalações e as perícias complementares de outros laboratórios europeus. Este efeito 
sinergético pode considerar-se um factor de coesão dos países europeus relativamente às suas 
actividades no domínio da biologia molecular. 
A convergência de esforços entre o próprio programa científico do EMBL e acções definidas, 
desenvolvidas no âmbito de programas comunitários de ÏDT, verifica-se nalgumas áreas da 
biologia molecular e celular, mas não em todas. Nomeadamente as ciências botânicas ou as 
neurociências, que aparecem como prioridades dos programas específicos relacionados com 
as ciências da vida, não têm contrapartida ao nível do EMBL, pelo que se poderá falar mais 
de uma cooperação circunstancial e bem sucedida em volta de temas de interesse comum, do 
que de uma deliberada política de convergência. 
O futuro do relacionamento entre a CE e o EMBL 
A CE e o EMBL reconhecem a sua longa tradição de interacções em áreas de interesse 
mútuo, em que o EMBL recrutou equipas internacionais com o objectivo de contribuir para 
resultados científicos úteis e a CE apoiou financeiramente esforços transnacionais de 
laboratórios credenciados, incluindo o EMBL, como contributo para o surgimento de novas 
tecnologias. 
Ambos os organismos pretendem consolidar essa base, de modo a promover sinergias visando 
objectivos compartilhados e a beneficiar mutuamente das respectivas experiências 
independentes no desenvolvimento de redes qualificadas, que possam servir de suporte a uma 
investigação europeia coerente no domínio da biologia celular e molecular. Ambas as partes 
consideram essencial que os recursos da CE, não só adicionem mas também ganhem, uma 
mais-valia em relação às contribuições prestadas ao EMBL pelos países nele filiados nos 
25 
U> 
correspondentes domínios. Propõem-se optimizar a comprensão mútua das funções de cada 
um, das actividades de C&T e das regras operacionais aplicáveis ao estabelecimento de uma 
forte base científica europeia no domínio da biologia moderna. Para tal estão dispostas a 
agarrar todas as oportunidades compatíveis com o seu leque de missões, que produzam, em 
resultado das suas acções concertadas, um efeito multiplicador no sentido da aplicação das 
normas da maior qualidade internacional no âmbito de uma pesquisa em colaboração, e da 
promoção da competitividade internacional da Comunidade. Os acordos futuros deverão incluir 
um mecanismo de intercâmbio de informações e concertação relativo aos aspectos 
fundamentais e elegíveis da biologia molecular e celular enquanto relevantes para os objectivos 
visados pelas actividades do Programa-Quadro da Comunidade no domínio da investigação, 
desenvolvimento tecnológico e demonstração, e pelo próprio programa científico do EMBL. 
A cooperação entre a Comissão e o EMBL no domínio da investigação, desenvolvimento 
tecnológico e demonstração pode assumir, em particular, as seguintes formas: 
intercâmbio regular de ideias sobre políticas de investigação e planeamento no 
EMBL e na Comissão; 
intercâmbio de ideias sobre as perspectivas e o desenvolvimento da cooperação; 
actualização periódica da situação internacional e do entendimento das respectivas 
responsabilidades em matéria de questões programáticas, operacionais e de 
infra-estruturas; 
coordenação de programas e projectos realizados pelo EMBL e pela Comissão; 
acções conjuntas a realizar pelo EMBL e pela Comissão. 
A cooperação pode ser concretizada das seguintes formas: 
reuniões conjuntas; 
participação de peritos em seminários, simpósios e workshops; 
contactos regulares entre autores e gestores de programas ou de projectos; 
participação em acções conjuntas, sujeita a processos definidos de concorrência e 
análise; 
disponibilização de documentos e comunicação dos resultados do trabalho realizado 
no quadro da cooperação; 
estatuto de observador da Comissão em determinadas reuniões do EMBL. 
A CE e o EMBL terão de reconhecer e aceitar que a participação em actividades relevantes 
deverá respeitar as regras e procedimentos de ambos os organismos e os princípios que regem 
os seus funcionamentos. A CE desejará garantir que quaisquer recursos transferidos para o 
EMBL sejam sujeitos a processos definidos de concorrência e análise e contribuam para a 
consecução de objectivos científicos e outros, identificados no âmbito do Quarto Programa-
Quadro; o EMBL desejará assegurar que todas as actividades sejam compatíveis com o 
programa científico do Laboratório e os seus princípios subjacentes de excelência, cooperação 
e inclusão. 
26 
2? 
ANEXO 7 
O CERN E AS SUAS RELAÇÕES COM A COMUNIDADE EUROPEIA (CE) 
Situação actual da Cooperação CERN-CE 
Desde o primeiro programa ESPRIT, no início da década de 80, o CERN tem colaborado 
activamente em determinados projectos comunitários em domínios em que pôde adquirir 
conhecimentos únicos, nomeadamente nos domínios das redes informáticas e dos 
supercomputadores. Mais recentemente, nomeadamente durante o 3o Programa-Quadro, o 
CERN colaborou no "Programa Capital Humano e Mobilidade", demonstrando a sua perícia 
no domínio da supracondutividade. 
Além disso, foram estabelecidos contactos regulares entre o CCR e o CERN; a Comissão tem 
um lugar de observadora no Conselho do CERN. 
A fim de assentar as relações entre a Comissão e o CERN em bases mais sólidas e melhor 
estruturadas do que as anteriores, e com vista a dar corpo a uma maior cooperação europeia, 
nos termos dos artigos 130°-F e seguintes... do Tratado que institui a Comunidade Europeia, 
as duas partes concluiram em 10 de Outubro de 1994 um acordo administrativo que 
descrevesse as relações que dizem respeito a outros domínios para além da física de partículas 
de alta energia, principal objecto de investigação do CERN. 
O futuro das relações CERN-CE 
Durante a elaboração do 4o Programa-Quadro, a Comissão demonstrou a utilidade de 
autorizar as organizações científicas europeias, e nomeadamente o CERN, a participarem 
plenamente em programas específicos, especialmente devido aos conhecimentos valiosos que 
estas organizações podem proporcionar. No caso do CERN, os domínios visados são os 
seguintes: 
- Actividades não nucleares 
* Técnicas da informação e das comunicações 
* Técnicas industriais 
* Ambiente 
* Ciências e técnicas da vida 
* Energia não nuclear 
* Investigação com vista a uma política de transportes europeia 
* Investigação sócio-económica orientada 
* Formação e mobilidade dos investigadores 
- Actividades nucleares 
* Segurança e medidas de controlo nucleares 
* Fusão termonuclear controlada 
* Aplicação das técnicas dos aceleradores 
27 
2t? 
ANEXO 8 
Programas complementares e participações comunitárias 
1. A intenção expressa a este propósito na comunicação "Alcançar a coordenação através da 
cooperação" é de criar as condições necessárias para aplicar os artigos 130 K e 130 L. 
A situação actual 
2. Estes dois artigos são praticamente simétricos, visto que dizem respeito a acções em que 
só participam alguns Estados-membros e que são conduzidas a nível plurinacional ou a 
nível comunitário: 
130 K: diz respeito aos programas complementares, isto é, os programas aprovados pela 
Comunidade em que só participam alguns Estados-membros e cujo financiamento, sem ser 
juridicamente imposto, pode ser parcialmente assegurado pela Comunidade. Trata-se por 
conseguinte de uma acção comunitária. 
130 L: diz respeito a uma participação comunitária em programas lançados (isto é, 
aprovados, financiados e conduzidos) por certos Estados-membros, aos quais a Comunidade 
se pode juntar através de uma participação financeira. Trata-se por conseguinte de uma 
acção plurinacional. 
3. Visto que se trata de actividades de IDT, estas acções devem imperativamente manter-se 
no programa-quadro e procurar atingir os respectivos objectivos. Todo o financiamento 
deve provir do programa-quadro. 
4. A aplicação do programa-quadro faz-se obrigatoriamente através de programas específicos 
(artigo 1301), podendo também recorrer aos programas complementares e às participações 
comunitárias. Os artigos 130 K e L referem uma possibilidade, uma faculdade. 
5. O quarto programa-quadro manteve expressamente a eventualidade de utilização destes 
artigos (n° 2 do artigo 2o da decisão sobre o programa-quadro). 
As dificuldades 
6. Apesar de a proposta sobre o programa-quadro não chegar ao nível dos programas 
específicos, a soma dos montantes dos programas específicos indicados pelo Conselho e 
pelo Parlamento é igual ao montante global do programa-quadro. Daqui resulta que a 
realização de qualquer programa complementar ou participação comunitária só pode 
actualmente ser efectuada no seio dos programas específicos. 
7. Ora uma das vantagens das acções possíveis neste contexto consiste designadamente no 
agrupamento à volta de objectivos de interesse comunitário de tecnologias provenientes de 
diferentes programas. Por conseguinte, estas acções deveriam ser financiadas por esses 
diferentes programas. 
28 
V 
Para além das dificuldades habituais de coordenação, é preciso portanto resolver os 
problemas jurídicos e de gestão levantados pelas competências respectivas de cada comité 
de programa. 
8. Mas existem na realidade duas dificuldades principais: 
os Estados-membros em causa devem decidir sobre um dado tema e mobilizar 
conjuntamente os seus próprios recursos financeiros, aos quais a Comunidade 
acrescentará uma parte significativa mas limitada; 
Embora cada acção deva ser objecto de uma decisão individual, a apresentação 
conjunta de várias acções facilitaria a aceitação pelos Estados-membros de 
contribuições comunitárias para programas individuais de que só alguns deles 
beneficiariam directamente (interesse comunitário). 
Abordagem proposta 
9. Para ultrapassar estas dificuldades, é necessária uma nova vontade política de maior 
cooperação entre os Estados-membros. É este o objectivo da comunicação. Se se 
conseguisse assim criar um clima favorável, poder-se-iam lançar operações-piloto às 
quais seria consagrada uma parte dos 700 milhões de ecus a atribuir em meados de 
1996. 
10. A concretização dessa vontade política assentará igualmente no aprofundamento de 
determinados aspectos específicos dos referidos programas complementares e 
participações comunitárias. Por conseguinte, propõe-se que sejam analisados os critérios 
ligados à verificação do interesse comunitário, bem como as modalidades a respeitar. 
É necessário estudar, nomeadamente, as possibilidades de acesso dos outros 
Estados-membros a essas acções e as regras aplicáveis em matéria de difusão do 
conhecimento, elementos esses que condicionam a viabilidade das acções. 
11. A solução prevista é reservar nas futuras decisões do programa-quadro uma rubrica 
particular para o financiamento destas acções 130 K e L. Para que as experiências sejam 
feitas o mais cedo possível, a fim de que o quinto programa-quadro esteja perfeitamente 
operacional no que toca a este ponto, recomenda-se a realização de operações-piloto. A 
co-decisão prevista para meados de 1996 sobre os 700 milhões de ecus oferece essa 
possibilidade. A Comissão poderia propor desde já que se reservasse uma parte deste 
montante para essas operações, sendo o resto distribuído pelos programas existentes. 
12. No tocante aos temas, a tónica devia ser posta nos objectivos de âmbito suficientemente 
vasto ou de interesse comunitário, como os componentes-chave, e não em objectivos 
como o "automóvel limpo", simultaneamente demasiado sectoriais e demasiado onerosos. 
Os serviços em causa (XII, XIII e III) identificaram casos concretos que poderiam 
constituir os primeiros projectos-piloto nos seguintes domínios: 
1 Baterias ligeiras (para o automóvel limpo) 
2 Aerodinâmica aplicada (melhoria do rendimento dos propulsores e das pás, redução 
do ruído). 
29 
ir 
3 Sistemas avançados destinados a criar um novo potencial europeu em matéria de 
observação, vigilância e exploração dos fundos marinhos. 
4 Investigação sobre os primatas. 
13. Para além dos contactos preliminares de alto nível a organizar nos Estados-membros 
através dos ministérios da investigação, uma das condições necessárias para pôr em 
prática estas acções é realizar um debate aberto e aprofundado com os Estados-membros. 
É isto, nomeadamente, o que propõe a comunicação. 
30 
J7 
ANEXO A 
Al - Previsão do financiamento público da I&DT nos Estados—membros e nos 4 
países da AECL-EEE, futuros membros da União, bem como através das acções 
de investigação comunitária e dos outros programas-quadros europeus de 
cooperação C/T (Ciência e Tecnologia) (1992) 
Repartição por país das dotações orçamentais de ID no EEE (1985, 1991 e 1992) 
Comparação das dotações orçamentais públicas da I&DT, de 1985 a 1992: EUA 
- Japão - Europa (dos 12 e dos 16) 
A2 Fichas sobre os organismos de cooperação públicos europeus 
A3 Fichas sobre os Estados-membros 
31 
l1! 
Previsão do financiamento público da I&DT nos Estados-membros e nos 4 países da AECL-EEE, futuros membros da União, bem como 
através das acções de investigação comunitária e dos outros programas-quadros europeus de cooperação C/T (Ciência e Tecnologia) (1992) 
Os 4 futuros membros 9% 
ró 
Estados-membros 80% Investigação comunitária 4% 
Outros programas-quadros europeus 7% 
(Total: cerca de 62.400 milhões de ecus) > 
rn X O 
> 
v/3 
Repartição por país das dotações orçamentais públicas de ID no EEE 
1985, 1991 e 1992 aos preços e taxas de câmbio correntes (EEE = 100% 
IS. FL e L não incluídos • 1985 01991 H1992 
Repartição por país das dotações orçamentais públicas de ID no EEE 
1985, 1991 e 1992 aos preços e taxas de câmbio correntes (EEE = 100%) 
% 
30 
25 
20 
15 
10 
0 
IS, FL e L não incluídos Ano 
• 1985 01991 H1992 ir > 
c o 
&J| "^ 
O ~~ 
un Dotações orçamentais públicas de ID na EEE, na UE, nos EUA e no Japão de 1985 a 1992 
preços e taxas de câmbio correntes 
mil milhões de ECU 
60 
1986 1987 1992 
An 
Dados não disponíveis em 1985 para os EUA. 
Piulos sistematicamente subestimados para o Japão. 
Fontes: Hurostat para a UE e EEE. OCDE para os EUA e Japão. = 2 
5" >< 
g O 
-0, > 
o — 
ANEXO A2 
Fichas dos organismos de cooperação públicos europeus 
Quadro das matérias 
1 Quadro recapitulativo da participação dos Estados-membros da União Europeia e da 
Áustria, Finlândia, Noruega e Suécia. 
2 Fichas sinópticas dos organismos. A participação dos Estados-membros é representada por 
caracteres a cheio; a da Áustria, Finlândia, Noruega e Suécia é representada por caracteres 
em itálico. 
36 
T/ 
OJ 
^ Participação dos Estados-membros da UE, da Áustria, Finlândia, 
Noruega e da Suécia em Projectos de Cooperação Europeus de IDT 
Organisaçao 
CERN 
COST 
EMBL 
EMBO 
ES A 
ESF 
ESO 
ESRF 
EUREKA 
ILL 
SUMME Budget 
annuel 
en ECU1 
590 Mio.2 
400 Mio.3 
49 Mio.3 
7,9 Mio3 
2967 Mio.2 
9,3 Mio.3 
62 Mio. 4 
68,8 Mio.4 
1500 Mio.3 
47 Mio.4 
5701 Mio. B 
x 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X6 
X DK 
X 
X 
X 
X 
X 
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X 
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X 
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X 
X 
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X 
X 
X 
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X 
X L 
X 
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X 
X 
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X 
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X 
X 
X 
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X 
X 
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X s . 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X7 
X 
IMuitos destes números são aproximações - ver fichas informativas anexas 
2 Números de 1992 
3 Números de 1994 
4 Números de 1993 
5 É, provavelmente, um cálculo por cima: 13500 Mecus investidos durante os últimos 9 anos ('85 a '94) desde que o programa foi lançado, compreendendo as despesas 
que irão ser gastas em anos subsequentes e inclui substanciais financiamentos privados (industriais) 
6 Bélgica e Países Baixos participam na IERS como consórcio: BENESYNC 
7 Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia participam na IERS como consórcio: NORDSYNC 
8 Membros associados 
9 Acordo de cooperação 
Taxas de câmbio utilizadas para o ecu: 1 ecu = 1.6SF; = 2.02 DM; = 6.85 FF. 
FICHA DE INSTALAÇÕES E ORGANIZAÇÕES CIENTIFICAS EUROPEIAS 
NOME: European Organization for Nuclear Research (CERN) 
(Centro Europeu de Investigação Nuclear) LOCALIZAÇÃO: Suíça-França 
DESPESAS: 582 milhões de ecus (1994) PESSOAL: 2991 (1993) 
MECANISMO ORGANIZATIVO: O CERN foi criado em 1954 por convenção internacional e beneficia de 
estatuto intergovernamental. 
PAÍSES-MEMBROS (19): Os actuais países-membros são os seguintes: Áustria, Bélgica, República Checa, 
Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, 
República Eslovaca, Espanha, Suécia, Suíça e Reino Unido. 
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: As contribuições individuais estão relacionadas com o PNB. As contribuições 
dos novos membros começam num nível baixo que, com tempo, é equiparado ao respectivo PNB. O contrato 
internacional foi celebrado por tempo ilimitado e só permite a saída do CERN depois de um pré-aviso de dois anos. 
OBJECTIVOS GERAIS: Promover a física de partículas de alta energia; investigar os elementos constituintes mais 
profundos da matéria, de modo a melhor se compreender como funciona o mundo e o universo, através da 
construção e operação de diversos aceleradores/colisores de partículas e respectivos detectores. 
PRINCIPAIS TEMAS DE C&T: Física de partículas de alta energia e o suporte tecnológico necessário para os 
aceleradores e o desenvolvimento de instrumentos, além de instalações informáticas de apoio. 
TIPOS DE COOPERAÇÃO: Diferentes tipos de instalações são mantidos no CERN: entre os aceleradores de alta 
energia de primeira linha encontram-se o sincrotrão de protões, o super sincrotrão de protões (SPS), um colisor de 
protões-antiprotões, e o colisor Large Electron Positron (LEP) (grande colisor de electrões e de positrões). Em 
adição a estas instalações existe o separador de isótopos "on-line" (ISOLDE), o Low Energy Antiproton Ring 
(LEAR) (anel de antiprotões de baixa energia) e as "Fixed Target SPS Experimental areas". As experiências 
utilizando estas instalações são preparadas e executadas por (frequentemente vastas) equipas de físicos provenientes 
dos países-membros e do resto do mundo, assistidas por pessoal de investigação permanente do CERN, num espírito 
de estímulo da colaboração internacional. O CERN recebe entre 6000 e 7000 visitantes por ano o que, em média, 
corresponde a um número adicional de efectivos a tempo inteiro equivalente a cerca de 2500 colaboradores. A 
comunidade de utilizadores tem um carácter muito internacional e está longe de se limitar à Europa. Por exemplo, 
em 1993 vieram 400 a 500 físicos da Federação Russa e outros tantos da América. 
ESTRUTURAS DE GESTÃO: O Conselho do CERN decide sobre questões de maior importância e reúne 
habitualmente duas vezes por ano. É composto por dois representantes de cada país-membro, que actuam em nome 
dos seus governos, registando ainda a presença de alguns representantes de países não-membros, com o estatuto de 
observador (Israel, Federação Russa, Turquia, CCE e UNESCO). Três importantes comités dão apoio ao Conselho: 
o Comité do Conselho, que identifica e debate questões fundamentais ou dificuldades antes das sessões do Conselho; 
o Comité Financeiro, com especiais responsabilidades pelas questões orçamentais, contratuais e outras de natureza 
financeira; e o Comité de Política Científica, responsável por aconselhar o Conselho em matéria 
de programas e opções de investigação. O Director-Geral é a autoridade executiva global. Vários 
directores detêm a responsabilidade pela investigação, aceleradores, administração e apoio 
técnico, de que dependem ainda algumas divisões com os respectivos Chefes dè Divisão. A esta 
estrutura juntam-se ainda o Conselho de Investigação, o Conselho de Gestão e o Comité 
Permanente de Concertação. 
38 
FICHA DE INSTALAÇÕES E ORGANIZAÇÕES CIENTÍFICAS EUROPEIAS 
NOME: European Molecular Biology Laboratory (EMBL) 
(Laboratório Europeu de Biologia Molecular) LOCALIZAÇÃO: Heidelbergue, Alemanha 
DESPESAS: 498 milhões de ecus (estimativa, 1994) PESSOAL: 722 (1994) 
MECANISMO ORGANIZATIVO: O EMBL foi criado em 1973 por acordo inter-governamental. Tem, portanto, 
estatuto "internacional". O EMBL também dispõe de algumas estações externas, situadas respectivamente no DESY, 
em Hamburgo, nas instalações do ILL/IERS em Grenoble e em Cambridge (nova designação: Instituto Europeu de 
Bioinformática). 
PAÍSES-MEMBROS (15): Os países-membros são: Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, 
Grécia, Itália, Israel, Países Baixos, Noruega, Espanha, Suécia, Suíça e Reino Unido. 
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Os países-membros contribuem para o EMBL na proporção do seu PNB. 
OBJECTIVOS GERAIS: Levar a cabo investigação no domínio da biologia molecular. 
PRINCIPAIS TEMAS DE C&T: Biologia molecular. Os programas de investigação incluem estruturas biológicas 
e bioinformática, biologia celular, diferenciação, expressão genética, desenvolvimento de instrumentos físicos e 
bioquímicos. 
TIPOS DE COOPERAÇÃO: O EMBL emprega cientistas provenientes dos países-membros e do resto do mundo 
com o objectivo de levar a efeito o seu programa de experiências in situ. O pessoal é recrutado segundo o mérito 
e não se obedece a qualquer política de contrapartida ao nível geográfico em relação aos países-membros. 
ESTRUTURAS DE GESTÃO: O Conselho do EMBL, que reúne anualmente e onde têm assento representantes 
dos países filiados, é responsável pela aprovação do orçamento, do programa científico e pela nomeação do 
Director-Geral. O Comité Científico Consultivo é responsável pela preparação do programa científico. Internamente, 
as instalações são geridas pelo Director-Geral, a quem compete a gestão corrente das mesmas. Existem ainda 
diversas divisões, sendo algumas baseadas em programas científicos, enquanto que outras operam a um nível 
funcional (informática, administração, etc.). 
39 
FICHA DE INSTALAÇÕES E ORGANIZAÇÕES CIENTÍFICAS EUROPEIAS 
NOME: European Space Agency (ESA) 
Agência Espacial Europeia LOCALIZAÇÃO: várias 
DESPESAS: 2967 milhões de ecus 
(1992, dotações para pagamentos) PESSOAL: 2064 (1992) 
MECANISMO ORGANIZATIVO: A ESA foi criada em 1975 por convenção internacional e resultou da fusão 
de duas organizações anteriores (ESRO, ELDO), instituídas em 1964. Todas as instalações beneficiam de estatuto 
internacional. 
PAÍSES-MEMBROS (15): Os membros de pleno direito são: Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, 
Irlanda, Itália, Países Baixos, Noruega, Espanha, Suécia, Suíça e Reino Unido. A Finlândia é membro associado 
(membro de pleno direito a partir de 1995) e o Canadá tem um acordo de cooperação. 
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: A ESA gere dois tipos de programa de I&D: obrigatório e opcional. O 
programa obrigatório contém actividades básicas e científicas (por exemplo, tecnologia e satélites) e todos os 
membros têm de contribuir para estas actividades de acordo com o PNB. Há quatro programas opcionais e os 
membros decidem a quais destes programas desejam aderir. A sua contribuição é, então, baseada no PNB, acrescida 
de uma importância que depende dos programas opcionais em que decidiram participar. 
OBJECTIVOS GERAIS: "Prestar e promover, para fins exclusivamente pacíficos, a cooperação entre países 
Europeus nos domínios da investigação, tecnologia e aplicações espaciais para fins científicos e para aplicações 
espaciais operacionais" (Artigo 2.° da Convenção da ESA). 
PRINCIPAIS TEMAS DE C&T: As actividades obrigatórias incluem os programas no domínio da investigação 
científica e técnica, abrangendo a investigação multidisciplinar básica. Os programas opcionais são: 
telecomunicações, observação da Terra e seu ambiente, sistemas de transporte espacial, estação e plataformas 
espaciais e investigação sobre microgravidade. 
TIPOS DE COOPERAÇÃO: Há várias instalações da ESA espalhadas pela Europa. A sede da ESA está situada 
em Paris, cabendo-lhe grande parte das tarefas administrativas. Outras instalações são o European Space Research 
and Technology Centre (ESTEC) nos Países Baixos, o European Space Operations Centre (ESOC) na Alemanha, 
o European Space Research Institute (ESRIN) em Itália, o European Astronauts Centre (EAC) na Alemanha e ainda 
outros escritórios e estações terrestres mais pequenos, incluindo o "Launch Site" na Guiné Francesa. Uma política 
de intervenção industrial visa garantir a partilha dos contratos pelos países-membros em proporção com a sua 
contribuição nacional para a ESA. Aproximadamente 90% do orçamento da ESA é gasto com a indústria. 
ESTRUTURAS DE GESTÃO: O principal órgão de gestão externa é o Conselho, onde todos os países-membros 
estão representados com uma delegação, e tem a responsabilidade de aprovar programas e orçamentos e outras 
decisões importantes. Também há conselhos de gestão de programas e diversos comités, incluindo o Comité do 
Programa Científico, o Comité Administrativo e o Comité Financeiro, uni Comité de Política Industrial e o Comité 
de Relações Internacionais. A ESA é gerida pelo Director-Geral com o apoio do Inspector—Geral, do Gabinete 
e dos Directores Associados. Cada programa obrigatório e opcional tem igualmente um conselho de gestão. 
40 
^ 
FICHA DE INSTALAÇÕES E ORGANIZAÇÕES CIENTÍFICAS EUROPEIAS 
NOME: European Southern Observatory (ESO) 
Observatório Meridional Europeu LOCALIZAÇÃO: Garching, Alemanha (sede) e 
Chile 
DESPESAS: 62 milhões de ecus (estimativa, 1993) PESSOAL: 300 (aprox. 1994) 
MECANISMO ORGANIZATIVO: O ESO foi criado em 1962 por um tratado inter-gover-namental. A sede 
beneficia de estatuto internacional. 
PAÍSES-MEMBROS (9): Bélgica, Dinamarca, Alemanha, França, Itália, Países Baixos, Suécia e Suíça; existe 
ainda um acordo de cooperação com Portugal. 
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Os membros contribuem com um montante proporcional ao seu PNB. 
OBJECTIVOS GERAIS: Construir e operar instalações de astronomia. 
PRINCIPAIS TEMAS DE C&T: astronomia. 
TIPOS DE COOPERAÇÃO: A sede em Garching é o centro científico da organização, onde se encontram o 
escritório do Director-Geral, os serviços administrativos, a Divisão VLT e a Divisão Científica, bem como as 
instalações de coordenação europeia do telescópio espacial (um grupo conjunto ESO/ESA responsável pelo uso do 
telescópio espacial na Europa). No observatório em La Silla, no Chile, está um grande número de telescópios, as 
necessárias oficinas electrónica, óptica e mecânica e um centro informático. Também há actividade no Monte 
Paranal no Chile, onde o ESO está a construir o telescópio VLT (ver abaixo). 
ESTRUTURAS DE GESTÃO: Externamente, o ESO é fiscalizado por um Conselho onde têm assento 
representantes dos países-membros. Diversos comités dão apoio ao funcionamento do Conselho: Comité do 
Conselho, Comité Técnico e Científico, Comité Financeiro, Comité dos Programas de Observação e Comité dos 
Utilisadores. A gestão corrente compete ao Director-Geral, cujo gabinete está localizado na sede do ESO, em 
conjunto com a Divisão Administrativa. O observatório de La Silla tem uma estrutura integrada e é gerido 
separadamente. 
41 
FICHA DE INSTALAÇÕES E ORGANIZAÇÕES CIENTÍFICAS EUROPEIAS 
NOME: EUREKA LOCALIZAÇÃO: Programa distribuído 
DESPESAS: mais de 14,5 biliões de ecus desde 1985 PESSOAL: ver abaixo 
MECANISMO ORGANIZATIVO: O programa EUREKA é um programa de I&D distribuído em toda a Europa, 
envolvendo empresas, universidades e institutos de investigação, com um mecanismo da base para o topo em que 
consórcios constituídos para o efeito podem ganhar um estatuto EUREKA e financiamento para I&D em tecnologias 
de ponta, mais próxima do mercado. Foi lançado em 1985 por iniciativa da França. 
PAÍSES-MEMBROS (23): Áustria, Bélgica, Dinamarca, UE, Finlândia, Franca, Alemanha, Grécia, Hungria, 
Itália, Irlanda, Islândia, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Portugal, Rússia, Eslovénia, Espanha, Suécia, 
Suíça, Turquia e Reino Unido. 
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Para receberem o estatuto EUREKA, os projectos têm de envolver a 
cooperação entre participantes oriundos de mais de um país—membro, utilizar tecnologias de ponta para aplicações 
civis e estar orientados para o mercado. Uma vez concedido o estatuto EUREKA, os participantes têm de abordar 
os seus governos nacionais com vista à obtenção de parte do financiamento. Cada país-membro tem regras de 
financiamento diferentes. O estatuto EUREKA não garante o financiamento. Os projectos podem incluir participantes 
de países não-membros. 
OBJECTIVOS GERAIS: Aumentar a produtividade e a competitividade europeias através de uma cooperação mais 
estreita entre empresas e institutos de investigação em tecnologias de ponta, desenvolvimento de produtos, processos 
e serviços com um potencial no mercado mundial. 
PRINCIPAIS TEMAS DE C&T EUREKA: São estruturados da base para o topo e muito diversificados. Os 
projectos são classificados nas seguintes áreas tecnológicas: tecnologias da informação, comunicações, materiais, 
tecnologia da medicina e biotecnologia, lasers, ambiente, transportes, robótica e automatização da produção e 
energia. 
TIPOS DE COOPERAÇÃO: Os projectos, baseados em consórcios, podem variar entre um pequeno grupo de 
parceiros e iniciativas de grande vulto, como a Joint European Sub-micron Silicon Initiative (JESSI). Nalgumas áreas 
foram constituídos projectos de natureza global para criar redes de estímulo a novos projectos, por exemplo, os 
projectos EUREOENVIRON. Os participantes decidem os seus próprios mecanismos de gestão dos consórcios e dos 
direitos de propriedade intelectual. Alguns dos projectos têm por objectivo a criação de normas. 
ESTRUTURAS DE GESTÃO: Cada país tem um Coordenador de Projecto Nacional para gerir os pedidos. Há 
um pequeno secretariado em Bruxelas que gere uma base de dados dos participantes e produz material promocional. 
Uma Conferência Ministerial anual concede estatuto EUREKA a novos projectos e orienta a direcção global, com 
o apoio de um Grupo de Alto Nível constituído por altos representantes dos países-membros. 
42 
*?ç 
FICHA DE INSTALAÇÕES E ORGANIZAÇÕES CIENTÍFICAS EUROPEIAS 
NOME: European Cooperation in the Field of Scientific and Technical Research (COST) 
(Cooperação Europeia no Domínio da Investigação Científica e Técnica) 
LOCALIZAÇÃO: Bruxelas (Sec) 
DESPESAS: 400 milhões de ecus PESSOAL: 28 (Sec) 
(financiamento res. nacional, aprox., 1994) 
MECANISMO ORGANIZATIVO: A cooperação no âmbito do programa COST foi instituída em 1971 por 
Conferência Ministerial. O seu organismo principal é o Comité de Altos Funcionários (CFS), composto por 
representantes dos 25 países que participam no programa COST, do Conselho da UE e da CCE. É responsável pela 
estratégia global do programa COST e decide sobre todas as propostas individuais apresentadas neste âmbito. Um 
membro CFS de cada país tem o papel de Coordenador Nacional, o que envolve a gestão das acções no âmbito do 
programa COST no seu próprio país. Há um Grupo de Trabalho para questões legais, administrativas e financeiras, 
cuja tarefa principal é a análise e opinião sobre questões apresentadas pelo CFS, e é composto principalmente por 
altos funcionários do programa COST. O secretariado do programa COST é composto por duas partes: o 
secretariado do CFS e dos comités de natureza horizontal é providenciado pelo Secretariado Geral do Conselho da 
UE. O secretariado dos comités técnicos e de gestão é providenciado pela CCE. 
PAÍSES-MEMBROS (25): Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Dinamarca, Finlândia, França, 
Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Noruega, Polónia, Portugal, República 
Eslovaca, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Países Baixos, Turquia e Reino Unido. 
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Quatro princípios básicos estão subjacentes aos mecanismos do programa 
COST: 1 - todos os países que participam no programa COST, bem como a CCE, podem propor acções no âmbito 
do programa COST; 2 - a participação nestas acções é voluntária; 3 - a investigação a coordenar é financiada a nível 
nacional; os custos de coordenação são financiados, quer pelos países participantes, quer pela CCE; 4 - a cooperação 
toma a forma de "acções concertadas", ou seja, assume-se na coordenação dos projectos de investigação nacionais. 
OBJECTIVOS GERAIS: Fornecer um quadro de cooperação de I&D que permita a coordenação da investigação 
nacional a nível europeu. As acções no âmbito do programa COST inserem-se na investigação pré-competitiva ou 
básica ou nas actividades de utilidade pública. 
PRINCIPAIS TEMAS DE C&T: Múltiplos. Mais de 100 acções no âmbito do programa COST estão actualmente 
em curso, nos seguintes domínios: informática, telecomunicações, transportes, oceanografia, materiais, ambiente, 
meteorologia, agricultura e biotecnologia, tecnologia alimentar, ciências sociais, medicina de investigação, 
engenharia civil, química, florestas e produtos florestais, dinâmica de fluidos. 
TIPOS DE COOPERAÇÃO: Todos os países que participam no programa COST podem aderir a qualquer das 
acções através da assinatura de um "Memorando de Acordo", que constitui a base legal da acção, embora de facto 
se assemelhe a um "acordo de cavalheiros", e é mais uma expressão de boa fé do que um documento formal e 
legalmente vinculativo. Este MoU regula os objectivos comuns, o tipo de actividade a desenvolver, os termos de 
participação e o respeito pela soberania e, se necessário, também pelos direitos de propriedade intelectual. A 
assinatura do MoU por, pelo menos, 5 países participantes, permite a entrada em vigor da acção. A investigação 
é financiada a nível nacional, enquanto que o financiamento da Comunidade cobre os custos de coordenação e a 
CCE reembolsa as despesas com viagens dos delegados nacionais dos Estados-membros da CE enquanto membros 
dos Comités de Gestão do programa COST. Cada delegado nacional tem um papel de coordenador dessa acção no 
seu próprio país e é, em particular, responsável pela divulgação de informações. 
ESTRUTURAS DE GESTÃO: Cada acção é fiscalizada por um Comité de Gestão composto por peritos no 
respectivo domínio, que representa os países participantes nessa acção. O Comité de Gestão é responsável pelo 
planeamento detalhado, execução e fiscalização do trabalho levado a efeito no decurso da acção, que se prolonga 
em média por 5 anos. Os comités técnicos também podem ser compostos pelo CFS por um período limitado (1 a 
3 anos) para providenciar coasultoria por peritos no âmbito dos domínios de C&T considerados (actualmente 8). 
43 
C,i 
FICHA DE INSTALAÇÕES E ORGANIZAÇÕES CIENTIFICAS EUROPEIAS 
NOME: European Molecular Biology Organization (EMBO) 
Organização Europeia de Biologia Molecular 
LOCALIZAÇÃO: Heidelbergue, 
Alemanha (sede) 
DESPESAS: 7,9 milhões de ecus (aprox., 1994) PESSOAL: 3 (1994, administração) 
MECANISMO ORGANIZATIVO: A EMBO é uma organização privada de cientistas filiados a título individual, 
registada em Genebra como associação pública nos termos das disposições dos artigos 60.° e seguintes do Código 
Civil suíço. A Conferência Europeia de Biologia Molecular, que a financia, foi constituída por um acordo 
intergovernamental assinado em 1969. 
PAÍSES-MEMBROS (20): Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, 
Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Países Baixos, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia e Reino 
Unido. A EMBO tem mais de 700 membros ordinários e 31 membros associados. 
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: As contribuições para a EMBO são definidas de três em três anos com base 
numa escala que determina a percentagem de contribuição de cada país. 
OBJECTIVOS GERAIS: Promover a biologia molecular nos países-membros, através da atribuição de bolsas de 
investigação de curto e longo prazo e da organização de intercâmbios, cursos e workshops. 
PRINCD7AIS TEMAS DE C&T: Biologia molecular. 
TD?OS DE COOPERAÇÃO: O programa de bolsas de investigação de longo prazo consome aproximadamente dois 
terços do orçamento anual. Destina-se a formação avançada através da investigação, que torna possível através da 
concessão de uma bolsa anual, de um subsídio para cada membro dependente do agregado familiar e de uma verba 
para viagens, no âmbito de bolsas de investigação que podem vigorar até dois anos. A selecção de bolseiros de 
investigação de longo prazo é feita duas vezes por ano e, em 1988, foram concedidas 131 bolsas em resposta a 455 
candidaturas. Também existe um programa de bolsas de investigação de curto prazo, destinado à concretização de 
projectos de colaboração entre laboratórios nos diferentes países-membros da EMBO, que são concedidas por 1 
semana a 3 meses e providenciam ajudas de custo diárias e uma verba para deslocações. O programa de cursos e 
workshops fez parte do programa inicial da EMBO e actualmente são patrocinados cerca de 18 workshops por ano, 
além de um número similar de cursos práticos e de alguns cursos teóricos. 
ESTRUTURAS DE GESTÃO: O Conselho da Organização Europeia de Biologia Molecular reúne duas vezes por 
ano em Heidelbergue e é composto por delegados em representação dos governos dos países-membros. Define o 
tecto financeiro trianual, vota os orçamentos anuais e aprova de três em três anos a escala que define a percentagem 
de contribuição de cada país. O Conselho da EMBO compreende dez membros eleitos e cinco cooptados e reúne 
anualmente, de um modo geral em Heidelbergue. Decide sobre questões políticas e pode alterar os regulamentos 
da organização. Coopta anualmente dois membros do Conselho e também nomeia pessoal para altas posições 
executivas dentro da Organização. Escrutiniza a lista de candidatos indigitados pelos membros para cada eleição 
anual de membros, decidindo sobre o número a eleger, e nomeia directamente para membros um número de 
candidatos não superior a dez, provenientes de qualquer dos países signatários da EM BC ou de áreas científicas 
deficientemente representadas no conjunto dos membros. Há dois importantes comités executivos EMBO que 
reúnem, ambos, semestralmente: o Comité de Cursos e o Comité de Financiamento (das Bolsas de Investigação). 
O secretariado da EMBO é constituído pelo secretário-geral e pelo secretário executivo. Os assuntos correntes, tanto 
de natureza científica como financeira, são geridos pelo secretariado executivo e dois secretários, sediados iio EMBL 
em Heidelbergue. O secretário executivo é responsável pelos documentos e minutas nas reuniões da Conferência, 
pela proposta dos orçamentos anuais e pela recolha das contribuições financeiras dos países-membros. 
44 
FICHA DE INSTALAÇÕES E ORGANIZAÇÕES CIENTÍFICAS EUROPEIAS 
NOME: European Synchrotron Radiation Facility (ESRF) 
Instalação Europeia de Radiação por Sincrotrão 
DESPESAS: 68,8 milhões de ecus (1993, aproximadamente) LOCALIZAÇÃO: Grenoble, França 
PESSOAL: 280 (aproximadamente) 
MECANISMO ORGANIZATIVO: A ERSF tem o estatuto de société civile, ao abrigo da lei francesa. É regida 
por um acordo intergovernamental entre organizações científicas no âmbito dos países-membros. Apenas agora 
começa a entrar na sua fase operacional. 
PAÍSES-MEMBROS (12): Participam oito membros formados por doze nações. As nações contratantes a título 
individual são: França, Alemanha, Itália, Reino Unido, Espanha e Suíça. Os restantes países participam 
congregados em dois consórcios. O primeiro, BENESYNC, representa a Bélgica e os Países Baixos. O segundo, 
NORDSYNC, representa a Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia. 
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Quando foi registada como société civile, 10.000 acções, de 10 FF cada, 
foram emitidas e distribuídas pelos seus membros, de acordo com a sua contribuição para os custos operacionais. 
A taxa de contribuição mínima é de 4%. As percentagens de contribuição foram fixadas inicialmente para 20 anos, 
com um perfil orçamental de 11 anos que pretendia conduzir o projecto até ao final da fase de construção. Uma vez 
atingida a fase operacional, as contribuições são: França, 27,5%; Alemanha, 25,5%; Itália, 15%; Reino Unido, 
14%; BENESYNC, 6%; NORDSYNC, Suíça e Espanha, 4%. Estes números não correspondem às contribuições 
durante a fase de construção. 
OBJECTIVOS GERAIS: Construir e operar um moderno sincrotrão de alta energia (6GeV), com tecnologia de 
ponta, dotado de 30 feixes de raios X para experiências multidisciplinares, tendo sido concebido para prestar 
serviços orientados para o utilizador. 
PRINCIPAIS TEMAS DE C&T: A ERSF está optimizada para a produção contínua de raios X duros que podem 
ser utilizados para uma grande variedade de fins. Exemplos de campos aplicáveis são a química, física, ciência dos 
materiais, biologia e medicina. Também possui um grupo teórico e divisões de apoio de desenvolvimento de 
instrumentos e de informática. 
TIPOS DE COOPERAÇÃO: Foram previstos 30 feixes de raios públicos e todos eles estarão disponíveis para 
investigação analisada por pares por volta de 1998. Adicionalmente, até 20 feixes de raios deflectidos magnéticos 
estarão à disposição de grupos de investigação colaborantes (CIC), compostos por grupos ou consórcios dos países 
participantes. Um terço do tempo de raio dos CICs estará à disposição de utilizadores gerais da ERSF. A ERSF está 
a planear acolher cerca de 3000 visitantes por ano a partir do ano de 1996, permanecendo cada visitante entre três 
e quatro dias. 
ESTRUTURAS DE GESTÃO: O principal órgão externo da ERSF é o Conselho, que aprova (entre outras questões 
políticas importantes) os acordos de utilização de longo prazo da ERSF por organizações de países não participantes, 
as regras financeiras, o programa científico de médio prazo, os orçamentos anuais, etc. Cada parte contratante 
nomeia uma delegação composta por um a três delegados. Reúne, pelo menos, duas vezes por ano, e é apoiado por 
diversos outros comités: Comité Administrativo e Financeiro, Comité de Aquisições, Comité de Fiscalização, Comité 
Consultivo Científico e o Comité Consultivo de Máquinas. A estrutura interna é composta por um Conselho de 
Direcção e respectivos serviços centrais e por cinco divisões. O primeiro é constituído por um Director-Geral, 
principal responsável pela instalação, apoiado por cinco directores: o director de projecto, dois directores de 
investigação e o director administrativo. As cinco divisões são Experiências, Máquinas, Serviços Técnicos, Serviços 
Informáticos e Serviços Administrativos. Existe ainda um Comité de Trabalhos e um Comité para a Higiene, 
Segurança e Condições no Trabalho. 
45 
^ 'i 
FICHA DE INSTALAÇÕES E ORGANIZAÇÕES CIENTÍFICAS EUROPEIAS 
NOME: Instituto Max von Laue-Paul Langevin (ILL) LOCALIZAÇÃO: Grenoble, França 
DESPESAS: 47 milhões de ecus (1993) PESSOAL: 382 (1993) 
MECANISMO ORGANIZATIVO: O ILL tem o estatuto de société civile, ao abrigo da lei francesa. Foi criado 
por organizações científicas dos três países-membros em conformidade com um acordo intergovernamental. 
PAÍSES-MEMBROS (6): Os países-membros são França, Alemanha e o Reino Unido. O ILL celebrou contratos 
especiais de "membro científico" com a Áustria, Espanha e Suíça. 
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Os três países-membros partilham os custos operacionais entre si, tendo o 
Reino Unido renegociado um vínculo menor depois de 1.1.94. Os membros científicos dão uma contribuição 
limitada para os custos operacionais e, em intercâmbio, é-lhes concedido acesso à instalação. São três as línguas 
de trabalho - francês, alemão e inglês. 
OBJECTIVOS GERAIS: O ILL opera um reactor de investigação de 58MW de alto fluxo, utilizado como fonte 
de neutrões. Nesse sentido, funciona como um instituto de serviços, fornecendo tempo de raio aos seus utilizadores, 
com muitas instalações experimentais e aplicações multidisciplinares. 
PRINCIPAIS TEMAS DE C&T: Física nuclear e fundamental; estruturas magnéticas e cristalinas; excitações 
magnéticas e estruturais ; líquidos, desordens e defeitos em materiais; biologia; química. Também há grupos 
encarregues do desenvolvimento e operação de instrumentos e da informática. 
TIPOS DE COOPERAÇÃO: O ILL opera 25 instrumentos. As propostas de investigação recebidas partem de 
cientistas oriundos de organizações pertencentes aos países-membros de cientistas-membros e são atribuídas de 
acordo com o seu mérito científico, embora a administração científica tente garantir que a atribuição global do tempo 
de raio corresponda às contribuições. Restrições orçamentais levaram a que o ILL tenha instrumentos em excesso. 
Eles deverão ser operados por grupos de investigação colaborantes dos países-membros, ao abrigo de um contrato 
com o ILL. O ILL acolhe cerca de 2000 visitantes num ano normal e a experiência média prolongou-se por, 
aproximadamente, cinco/seis dias. 
ESTRUTURAS DE GESTÃO: Externamente, o ILL é fiscalizado por um Comité de Orientação, onde têm 
assento um a quatro delegados de cada um dos países-membros, responsável por todas as decisões fundamentais, 
incluindo o orçamento, as questões de pessoal, o programa de investigação e a nomeação do director e de outros 
altos cargos. Também existem um Conselho Científico com 18 membros quando reúne em sessão plenária, e 
subcomités com 66 membros. A responsabilidade corrente pela instalação cabe ao director, escolhido entre os países-
membros. A gestão interna é constituída por: serviços do director (RP, Segurança, etc.), Divisão Científica (grupos 
de instrumentos, colégios científicos, biblioteca, coordenação científica), Divisão de Projectos e Técnicas (operação 
e desenvolvimento de instrumentos), Divisão do Reactor e Divisão Administrativa. 
•46 
FICHA DE INSTALAÇÕES E ORGANIZAÇÕES CIENTÍFICAS EUROPEIAS 
NOME: European Science Foundation (ESF) 
Fundação Europeia para a Ciência LOCALIZAÇÃO: Estrasburgo (França) 
DESPESAS: 9,3 milhões de ecus (1994) PESSOAL: 28 (aprox., 1994) 
MECANISMO ORGANIZATIVO: A ESF foi constituída em 1974 e consiste numa associação de 55 conselhos 
de investigação, academias e outras instituições de investigação que se dedicam à investigação científica em 20 
países. 
PAÍSES-MEMBROS (20): As organizações-membro são oriundas da: Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, 
França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, 
Espanha, Suécia, Suíça, Turquia e Reino Unido. 
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: São dadas contribuições, tanto para os orçamentos básicos da ESF, onde 
os países participam de acordo com o PNB, como para programas e projectos específicos em que determinadas 
organizações-membro possam ter um interesse especial. 
OBJECTIVOS GERAIS: Reunir cientistas europeus para trabalhar em temas de interesse comum, coordenar o uso 
de instalações dispendiosas, descobrir e definir novos desafios que beneficiarão de uma abordagem de cooperação; 
patrocinar investigação científica básica. 
PRINCIPAIS TEMAS DE C&T: Muitos programas científicos que abrangem as ciências da Terra e as ciências 
marinhas, a física, química, matemática, as ciências da vida, as ciências humanas e as ciências sociais. 
TIPOS DE COOPERAÇÃO: O trabalho científico da ESF está organizado de dois modos: programas científicos 
ESF e redes científicas ESF. O primeiro contém quase sempre equipas de cientistas que se dedicam à investigação, 
são frequentemente de longo prazo e financiados (excepto na fase de desenvolvimento) por organizações-membro 
participantes. As redes científicas debatem, planeiam, inovam, analisam ou coordenam a investigação, mas 
raramente produzem grandes volumes de investigação substantiva. São habitualmente de curto prazo (três anos) e 
financiados pela conta da rede inserida no orçamento básico da ESF. A ESF possui ainda, conjuntamente, um 
programa de conferências europeias de investigação, que consistem numa série de reuniões científicas de uma 
semana sobre um tema genérico que se realizam durante vários anos. O presidente de cada uma das reuniões tem 
plena responsabilidade pelo seu programa científico. 
ESTRUTURAS DE GESTÃO: A Assembleia é o principal órgão decisório, que reúne anualmente e onde todas 
as organizações-membro estão representadas. O Conselho Executivo é composto pelo Presidente e Vice-Presidentes, 
e ainda, pelo menos, por um membro eleito de cada país com organizações-membro e proveniente de um série de 
disciplinas. É responsável pela gestão da ESF, prepara também o trabalho da Assembleia, etc. O Conselho de 
Administração garante a gestão corrente da ESF entre as reuniões do Conselho Executivo e é constituído por alguns 
membros desse órgão e pelo Secretário-Geral. Os comités permanentes cobrem disciplinas científicas de largo 
espectro. Os seus membros são nomeados por organizações-membro, podendo ser recrutados outros peritos. Eles 
monitorizam as actividades da ESF nos seus respectivos domínios, constituem grupos de trabalho para problemas 
específicos e preparam propostas para apoio no domínio da investigação. Os comités permanentes cooperam no apoio 
a estudos interdisciplinares e questões de interesse geral. O Comité da Rede aconselha o Conselho Executivo em 
questões relacionadas com a rede e faz recomendações para o lançamento de redes. Um comité orientador é 
responsável pela fiscalização das conferências de investigação europeias, formando-se outros comités quando 
necessário. Os escritórios da ESF estão sediados em Estrasburgo e são geridos pelo Secretário-Geral, que é nomeado 
pela Assembleia e dispõe de um número reduzido de pessoal de apoio internacional. 
47 
^ O 
ANEXO A3 
Fichas das políticas nacionais de I&DT dos Estados-membros 
48 
<=>f 
BÉLGICA 
PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB): 179.995 milhões de ecus (1993) (a preços c taxas de câmbio actuais) M 
DESPESAS INTERNAS ILÍQUIDAS DE I&D (DIIID): 2.565 milhões de ecus (1990) (c) 
DniD/PIB: 1,64% (1991) (e) 
DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS PÚBLICAS DE I&D. EM % DO ORÇAMENTO DE ESTADO: 1,61% (1990) 
PERCENTAGEM DAS DIIID FINANCIADAS PELO ESTADO: 28% (1990) 
PERCENTAGEM DAS DIÏÏD FINANCIADAS PELA INDÚSTRIA: 70,4% (1990) 
TOTAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS PÚBLICAS DE I&D: 1.145 milhões de ecus (1993) 
PERCENTAGEM DO TOTAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS DE I&D APLICADAS NA DEFESA: 0,2% (1992) (c) 
NÚMERO DE INVESTIGADORES POR CADA MIL TRABALHADORES: 4,4 (1990) 
MINISTÉRIO RESPONSÁVEL PELA C&T E ESTRUTURA DA POLfHCA DE C&T 
a nível federal: Ministério da Política Científica e das Instituições Científicas e Culturais. A coordenação da política científica é dá 
responsabilidade dos Serviços Federais dos Assuntos Científicos, Técnicos e Culturais (SSTC) do Primeiro Ministro, em estreita colaboração com 
os principais departamentos responsáveis em matéria de C/T (educação nacional, assuntos económicos, agricultura, saúde, etc.). 
a nível regional e comunitário: 
na comunidade flamenga, o Presidente do governo (na qualidade de Ministro responsável pela política científica) é responsável pela 
política de C/T; 
a nível da comunidade francesa, a responsabilidade da maior parte das actividades de I&D cabe ao Ministro da Educação e da 
Investigação Científica; 
na região da Valónia, o Ministro do Desenvolvimento Tecnológico e do Emprego garante a coordenação geral da acção do poder 
executivo em matéria de I&D; 
para a região de Bruxelas-Capital, as responsabilidades em matéria de I&D são partilhadas pelo Ministro Presidente do Executivo e 
pelo Ministro da Economia. 
Órgãos de concertação federal: O instrumento de concertação entre os vários poderes (Estado, Regiões e Comunidades) é a Conferência 
Interministerial da Política Científica (CIMPS). 
PRIORIDADES 
a nível federal: - manter e reforçar o potencial científico do 
país; 
associar melhor a investigação belga à internacionalização da I&D. 
a nível regional e comunitário: 
a comunidade flamenga insiste sobre o crescimento das dotações públicas destinadas à I&D, a melhoria das condições dos 
investigadores numa situação de pós-doutoramento, a sua mobilidade e a aplicação das investigações universitárias em tecnologias 
utilizáveis pela indústria; 
na comunidade francesa, é salientado, particularmente, o aumento dos recursos humanos e do potencial de investigação; 
na região da Valónia, a finalidade é o crescimento do saber fazer tecnológico por parte das empresas regionais e a 
promoção do diálogo entre as empresas, os poderes públicos e as universidades. 
TENDÊNCIAS: de acordo coin uma estimativa provisória, a relação DIIID/P1B leria estabilizado a partir de 1989, próximo dos 1,69% e estaria, 
portanto, ainda muito longe da média da Europa dos 12 (1,96%, em 1991). 
OBSERVAÇÕES: as novas estruturas federais da Bélgica (resultantes das reformas de 1980, 1988 e 1993) fazem com que as comunidades sejam 
principalmente competentes em matéria de investigação fundamental c universitária, enquanto que às regiões cabe, principalmente, o apoio à 
investigação industrial c tecnológica. A autoridade federal continua a ser responsável pelas instituições de investigação iiacionaiK, pela 
investigação espacial, pela área nuclear e pela participação belga nos organismos de investigação internacionais. 
21/09/1994 
Fontes: Fontes Nacionais; RELATÓRIO MS11 (1994-1) da OCDE, Maio de 1994; BASES DE DADOS DA OCDE; EUROSTAT 
<e) estimativa 
49 
6^ 
DINAMARCA 
PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB): 117.486 milhões de ecus (1993) (a preços e taxas de câmbio actuais) 
DESPESAS INTERNAS ILÍQUIDAS DE I&D (DIIID): 1.787 milhões de ecus (1991) 
DIIID/PIB: 1,69% (1991) 
PERCENTAGEM DAS DIIID FINANCIADAS PELO GOVERNO: 39,7% (1991) 
PERCENTAGEM DAS DIIID FINANCIADAS PELA INDÚSTRIA: 51,4% (1991) 
DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS PÚBLICAS DE I&D: 738 milhões de ecus (1992) 
PERCENTAGEM DO TOTAL DAS DOTAÇÕES GOVERNAMENTAIS DE I&D APLICADA NA DEFESA: 0,6% (1992) 
NÚMERO DE CIENTISTAS E TÉCNICOS ENVOLVIDOS EM I&D POR CAPA MIL TRABALHADORES: 4,1 (1991) 
MINISTÉRIOS RESPONSÁVEIS PELA C&T: Ministério da Investigação e Tecnologia e Ministério da Indústria 
ESTRUTURA DA POLÍTICA DE C&T: 
É da responsabilidade de cada ministério o apoio à investigação relacionada com a tutela. Actualmente, 17 ministérios administram os 738 milhões 
de ecus do orçamento de I&D. A coordenação tem lugar ao nível do Comité Interministerial de Investigação e Tecnologia (DIPT), presidido pelo 
Ministério da Investigação e Tecnologia. O Conselho Dinamarquês para a Política de Investigação e 6 conselhos de investigação aconselham o 
Parlamento e o Governo em matéria de política de investigação. O Conselho Dinamarquês para a Política de Investigação é o principal responsável 
pela investigação transsectorial. Os conselhos são complementados pelo Conselho de Desenvolvimento do Comércio e Indústria sob tutela do 
Ministério da Indústria. As grandes fatias do orçamento total de I&D provêm dos ministérios da Educação, 37 %, Investigação e Tecnologia, 22%, 
Agricultura, 9%, Indústria, 7%, Cultura, 6%, e Saúde, 4% (números de 1994). 
Com a criação do Ministério da Investigação e Tecnologia em 1993, uma inovação na Dinamarca, este novo ministério passou a tutelar o 
Laboratório Nacional RISO, anteriormente sob a alçada do Ministério da Energia. 
PRIORIDADES NACIONAIS: 
Em termos gerais há que manter o equilíbrio entre a investigação básica e a investigação estratégica. A tarefa política consiste no estímulo à 
investigação em áreas onde a Dinamarca já dispõe de força considerável em comparação com outros países: 
- a tecnologia alimentar (F0TEK) éum programa interministerial (1990-95) centrado na qualidade, na exploração optimizada das matérias-primas 
e no processamento, fazendo parte, também, das medidas governamentais para a criação de emprego; 
- no domínio da tecnologia de materiais o MUPII terá início cm 1994. Com financiamentos de cerca de 40 milhões de ecus, deverá contribuir 
igualmente para a política de criação de emprego; 
- a investigação no domínio do ambiente (40 milhões de ecus para 1996/7) foi definida como unia cooperação entre 7 ministérios. A localização 
na Dinamarca* da Agência Europeia para o Ambiente dará novos impulsos à investigação neste domínio; 
- a investigação no domínio da energia (66 milhões de ecus por ano) deverá servir de base à formulação da futura política energética. São áreas 
importantes as tecnologias que poupam energia, a gestão integrada de todo o consumo doméstico de energia e o Plano de Acção para a Biomassa; 
- a biotecnologia está centrada nos programas BIOTEKI/II e cobre o período de 1988-95; a avaliação tecnológica (3 milhões de ecus) tem lugar 
no âmbito do programa BIOTEK I; 
- a investigação sobre os idosos e a tecnologia para os deficientes são áreas com tradição na Dinamarca às quais foi concedida prioridade por 
diversos conselhos de investigação. Neste domínio está prevista a cooperação ao nível da investigação com os programas comunitários sobre 
neurociência e TIDE. 
TENDÊNCIAS : após dez anos de crescimento constante, os esforços dinamarqueses no domínio da I&D estão agora estabilizados a um nível 
semelhante ao dos países normalmente comparados com a Dinamarca. A ênfase será colocada numa maior qualidade e produtividade da 
investigação e na intensificação da sua aplicação. 
COMENTÁRIOS : a cooperação internacional ganhou importância e foi responsável em 1989 por cerca de 9 % dos financiamentos governamentais 
no domínio da I&D. Durante o período de 1990-93 estes financiamentos de I&D irão crescer em 15% (principalmente para a ESA, CERN e 
EUREKA). A Dinamarca procura que os programas comunitários sejam concebidos como complemento e prolongamento da investigação nacional. 
Durante muitos anos recebeu mais de 3% da investigação comunitária. A mesma percentagem do Programa-Quadro para 1990-94 representará 
3% ou 4% dos esforços totais do país no domínio da I&D. A contribuição da Dinamarca para o orçamento comunitário é de, aproximadamente, 
2%. i 
20/09/1994 
Fontes: MSTI (1994-1) da OCDE, Maio de 1994; taxas de câmbio do Eurostat; estimativas sobre recursos humanos, da base de dados 
da OCDE. 
50 
REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA 
PRODUTO INTERNO BRUTO (P1B): 1.598.993 milhões de ecus (1993) (a preços e taxas de câmbio actuais) 
DESPESAS INTERNAS ILÍQUIDAS DE I&D (DIIID): 37.578 milhões de ecus (1992) 
DIIID/PIB: 2,53% (1992) 
DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS PÚBLICAS DE I&D. EM % DO ORÇAMENTO DE ESTADO: 4,31% (1990) 
PERCENTAGEM DAS DIIID FINANCIADAS PELO KSTA1X): 37,4% (1992) 
PERCENTAGEM DAS DIIID FINANCIADAS PELA INDÚSTRIA: 59,5% (1992) 
TOTAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS PÚBLICAS DE I&D: 15.265 milhões de ecus (1992) 
PERCENTAGEM DO TOTAL DAS DOTAÇÕES GOVERNAMENTAIS DE I&D APLICADA NA DEFESA: 10,5% (1992) 
NÚMERO DE CIENTISTAS E TÉCNICOS ENVOLVIDOS EM I&D POR CADA MIL TRABALHADORES: 6 (1990) 
MINISTÉRIO RESPONSÁVEL PELA C&T: 
Ministério Federal da Investigação e Tecnologia (BMFT) e os correspondentes ministérios dos Estados Federados. 
ESTRUTURA DA POLfTICA DE C&T: 
Os governos federal e estaduais dão importância à liberdade de investigação e aos princípios do "financiamento subsidiário". Os Estados Federados 
(16,1 % da I&D total em 1992) são principalmente responsáveis pela I&D nas universidades; o governo federal (cerca de 22,1 % do total em 1992) 
é responsável pela I&D não-universitária. O financiamento dos órgãos de apoio (DFG, MPG, FhG) e dos centros de investigação nacionais é 
dividido entre os governos federal e estaduais. O Governo é da opinião que, numa economia de mercado livre, a responsabilidade pela I&D e 
pela inovação cabe principalmente à indústria (59,5% do financiamento total de I&D em 1992). A reforma fiscal geral de 1990 pretendeu criar 
condições atractivas para a indústria. Presentemente, não há incentivos fiscais para iniciativas de I&D. 
PRIORIDADES NACIONAIS: 
reconstituir e concluir o sistema de investigação nos novos Estados Federados; 
assegurar um elevado nível de investigação básica (20% das despesas totais com I&D); 
promover tecnologias estratégicas na área pré-competitiva (em particular, tecnologias da informação, miniaturisação de sistemas electrónicos 
e mecânicos, biotecnologia, investigação de materiais avançados, investigação no domínio do tráfico e energia e concentração na investigação, 
interdisciplinar); 
aperfeiçoar as capacidades de inovação das PMEs; 
continuar com a investigação preventiva (em particular, ecologia, problemas sanitários e sociais, investigação espacial e polar); 
reforçar a cooperação internacional de IDT; 
continuar com os programas públicos de longo prazo (investigação sobre fusão e espacial). 
TENDÊNCIAS: 
A contribuição do sector empresarial para as despesas totais com I&D baixou de 70,1% em 1987 para 65,6% em 1990 e 59,5% em 1992, 
mantendo-se, no entanto, ainda elevada entre os Estados-membros da CE. 
COMENTÁRIOS : cerca de 1500 milhões de ecus são despesas no estrangeiro em cooperação internacional no domínio da I&D. A indústria alemã 
participa em 191 de 599 projectos EUREKA (a partir de Fevereiro de 1993). Está actualmente em debate a questão sobre se a Alemanha é um 
lugar vantajoso para a indústria e em que medida a política de IDT pode contribuir para esta situação. Neste sentido foi criado um círculo 
estratégico formado por 14 personalidades de alto nível com a particular tarefa de analisar a eficácia da DDT e da aplicação dos resultados (reforço 
da interface entre á investigação e a indústria). Após o cancelamento das respectivas medidas fiscais (dedução por investimento em I&D e 
depreciação especial em I&D) no final de 1989, teve início um novo debate sobre a implementação de medidas fiscais centradas sobretudo nas 
PMEs. 
20/09/1994 
Fontes:Fontes nacionais; RELATÓRIO MSTI (1994-1) da OCDE, Maio de 
1994; BASES DE DADOS DA OCDE; EUROSTAT 
51 
S^ 
GRÉCIA 
PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB): 63.780 milhões de ecus (1993) 
DESPESAS INTERNAS ILÍQUIDAS DE I&D (DIIID): 267 milhões de ecus (1991) 
PniD/PIB: 0,46% (1991) 
DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS DE I&D. EM % DO ORÇAMENTO DE ESTADO: 0,57% (1992) 
PERCENTAGEM DAS DIIID FINANCIADAS PELO IÎSTAIX): 58% (1991) 
PERCENTAGEM DAS DIIID FINANCIADAS PELA INDÚSTRIA: 22% (1991) 
TOTAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS PÚBLICAS DE l&D: 163 milhões de ecus (1992) (provisório) 
PERCENTAGEM DO TOTAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS DE I&D APLICADAS NA DEFESA: 1,50% (1992) (provisório) 
NÚMERO DE INVESTIGADORES POR CADA MIL TRABALHADORES: 1,5 (1991) 
MINISTÉRIO RESPONSÁVEL PELA C&T: Secretaria-Geral da Investigação e Tecnologia, organismo autónomo do Ministério do Comércio, 
Indústria, Energia e Tecnologia. O Ministério da Educação Nacional é o responsável pela C&T nas Universidades. 
ESTRUTURA DA POLÍTICA DE C&T: cada ministério é responsável pelas investigações que lhe dizem respeito. O Ministério do Comércio, 
Indústria, Energia (SGRT) e Tecnologia e o Ministério da Educação financiam, respectivamente, 31,1 % e47,7% do total das despesas públicas 
de I&D. A Secretaria-Geral da Investigação e Tecnologia coordena os esforços de investigação e desenvolvimento entre os diversos ministérios, 
institutos de investigação, empresas a eles ligadas, universidades e organizações internacionais. 
PRIORIDADES NACIONAIS: tendo por base os elementos estratégicos do programa operacional l&DT (EPETII), do CCA-Grécia (1994-1999), 
consolidados pelo novo governo formado após as eleições de 10 de Outubro de 1993, têm por objectivo: 
reforçar a competitividade da indústria grega, através de projectos de I&DT cm sectores de interesse económico fundamental e do 
desenvolvimento da investigação industrial, da transferência de tecnologia e do sistema de inovação; 
melhorar e completar as infraestruturas de investigação, particularmente nas tecnologias estratégicas e nos eixos geográficos (eixo 
norte, eixo sul); 
favorecer a formação tecnológica e a educação em C/T; 
desenvolver mecanismos de evolução dos programas c da tecnologia, alem de estudos de apoio às opções políticas efectuadas. 
TENDÊNCIAS: a relação DIIID/PIB teve um crescimento regular, passando de 0,21% em 1981 para 0,46% em 1991. O objectivo é atingir 
1 % no ano 2000. 
OBSERVAÇÕES : ao longo dos últimos anos, tem-se verificado um aumento siginificativo da participação grega nos programas da CEE. 
21/09/94 
Fontes: Fontes Nacionais; RELATÓRIO MSTI (1994-1) da OCDE, Maio de 1994; BASES DE DADOS DA OCDE; EUROSTAT 
52 
ESPANHA 
PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB): 439.542 milhões de ecus (1993) 
DESPESAS INTERNAS ILÍQUIDAS DE I&D (DIIID): 3.719 milhões de ecus (1993) 
DMD/PIB: 0,85% (1993) 
DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS PÚBLICAS DE I&D. EM % DO ORÇAMENTO DE ESTADO: 2,38% (1990) 
PERCENTAGEM DAS DIIID FINANCIADAS PELO ESTADO: 45,7% (1991) 
PERCENTAGEM DAS DIIID FINANCIADAS PELA INDÚSTRIA: 48,1% (1991) 
TOTAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS PÚBLICAS DE l&D: 2.066 milhões de ecus (1993) 
PERCENTAGEM DO TOTAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS DE I&D APLICADA NA DEFESA: 11,9% (1993) 
NÚMERO DE INVESTIGADORES POR CADA MIL TRABALHADORES: 2,6 (1991) 
MINISTÉRIO RESPONSÁVEL PELA C&T: o organismo oficial responsável pela planificação, coordenação e pelo acompanhamento da política 
nacional de C&T é a Comissão Interministerial da Ciência e Tecnologia ("CICYT"), composta por representantes dos onze ministérios ligados 
à investigação. 
ESTRUTURA DA POLÍTICA DE C&T: as actividades de C&T dos onze ministérios, que participam nas actividades de investigação, são 
coordenadas pela Comissão Interministerial, sendo integradas no plano nacional. As regiões autónomas espanholas têm a possibilidade de decretar 
e de executar a sua própria política em matéria de C&T. Foram efectuados esforços no sentido da coordenação dessas actividades, a nível 
nacional. 
PRIORIDADES NACIONAIS: o plano nacional de I&D (1998-91) incluía dois tipos de programas: 
os programas nacionais (num total de 20) com 3 domínios prioritários: tecnologias da comunicação e da produção (robótica, 
investigação espacial, microelectrónica, novos materiais), recursos naturais e qualidade da vida (biotecnologia, sector farmacêutico, 
saúde, agricultura, florestas, aquicultura,...), estudos sócio-culturais (conservação da herança histórica, estudos sócio-culturais sobre 
a América Latina,...); 
os programas horizontais c especiais (formação de investigadores, física de altas energias, Antárctida,...). 
A segunda fase do plano nacional de I&D (1992-95) manteve as mesmas prioridades e as principais alterações, cm relação à primeira fase, dizem 
respeito à concentração dos programas (15, em vez de 25) e à criação de um novo tipo de projecto ("Projecto Integrado") em apoio das actividades 
de I&D que implicam vários domínios tecnológicos. 
QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO: As acções propostas em matéria de I&D, no âmbito do 2o Quadro Comunitário de Apoio (94/99) visam 
o reforço da infra-estrutura de C&T, a transferência de tecnologia, a formação de investigadores e de pessoal de I&D, bem como o apoio à 
inovação tecnológica das empresas. Essas acções serão levadas a cabo através dos programas operacionais regionais e multiregionais. 
TENDÊNCIAS: Em Espanha, as DIHD, expressas em percentagem do PIB, passaram de 0,4%, em 1981, para 0,87% em 1991. Em 1992 e 
1993, assistiu-se a uma redução dessa percentagem, tendo descido para 0,86% em 1992 e 0,85% em 1993. Em termos absolutos, as DlllD 
aumentaram 20% entre 1988 e 1989. A partir de 1991, quando a taxa de crescimento anual média situou-se nos 5,3%, este aumento sofreu uma 
enorme redução (5.3 % em 1991 e -0.3 % em 1992). 
No entanto, o governo espanhol está decidido levar, de uma forma equilibrada, os esforços nacionais de I&D para níveis comparáveis aos de 
outros países europeus avançados. 
21/09/1994 
Fontes: Fontes Nacionais; RELATÓRIO MSTI (1994-1) da OCDE, Maio de 1994; BASES DE DADOS DA OCDE; EUROSTAT 
53 
<r£ 
FRANCA 
PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB): 1.076.534 milhões de ecus (1993) (a preços c taxas de câmbio actuais) 
DESPESAS INTERNAS ILÍQUIDAS DE I&D (DIIID): 23.790 milhões de ecus (1992) (c) 
DIIID/PIB: 2,36% (1992) 
DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS PÚBLICAS DE I&D. EM % DO ORÇAMENTO DE ESTADO: 5,99% (1990) 
PERCENTAGEM DAS DIIID FINANCIADAS PELO ESTADO: 49,8% (1991) (e) 
PERCENTAGEM DAS DIIID FINANCIADAS PELA INDÚSTRIA: 42,5% (1991), 
TOTAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS PÚBLICAS DE I&D: 14.634 milhões de ecus (1993) provisório 
PERCENTAGEM DO TOTAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS DE I&D APLICADA NA DEFESA: 36,3% (1993) 
NÚMERO DE INVESTIGADORES POR CADA MILTRABAIJIADORBS: 5,2 (1991) 
MINISTÉRIO RESPONSÁVEL PELA C&T: a nível governamental, existe, desde Abril de 1993, o Ministério do Ensino Superior e da 
Investigação (MESR), responsável pela política de C&T, cm França. 
ESTRUTURA DA POLÍTICA DE C&T: Paralelamente ao, ou em cooperação com o Ministério do Ensino Superior e da Investigação, outros 
departamentos ministeriais desempenham, igualmente, um importante papel no estímulo das actividades científicas e técnicas, nomeadamente o 
Ministério da Indústria, Correios e Telecomunicações e Comércio Externo, o Ministério da Educação Nacional e o Ministério da Defesa. A 
avaliação da Investigação é efectuada, nomeadamente, pelo Conselho Nacional de Avaliação da Investigação (CNER). A instância alargada de 
consulta e diálogo, em matéria de política de C&T, é o Conselho Superior de Investigação e Tecnologia (CSRT). Em Novembro de 1994, será 
criado o Comité de Orientação Estratégica destinado a reforçar o sistema de reflexão estratégica em matéria de C&T. O Observatório das 
Ciências e Técnicas (OST), criado em 1990, propõe e difunde indicadores que descrevem a actividade francesa de C&T, a nível regional, nacional 
e internacional. 
PRIORIDADES NACIONAIS: as prioridades do orçamento civil de I&D para 1995 são as seguintes: 
- investigação médica e biológica; 
- aeronáutica civil; 
- emprego científico e formação por meio da investigação. 
São ainda prioritárias as investigações nos seguintes domínios: 
- agricultura e sector agroalimentar; 
- ambiente; 
- urbanismo; 
- transportes; 
- meteorologia. 
A cooperação internacional ao nível da C&T, nomeadamente com os países de Leste, continua a ter grande importância. A França continua a 
contribuir de forma determinante para os programas tecnológicos europeus e para a Agência Espacial Europeia. 
TENDÊNCIAS: Ao longo dos últimos 12 anos, a relação entre as despesas de I&D e o PIB passou de 2,01% (1981) para 2,36% (1992), com 
uma taxa de crescimento anual média de 4,3% de 1981 a 1991. No entanto, após quase uma década de crescimento do esforço de investigação, 
verifica-se, desde 1990, uma estabilização. O aumento do orçamento civil de I&D para 1995 situa-se na casa dos 3,5% em relação a 1994, valor 
claramente inferior ao ritmo dos anos 81-90. 
OBSERVAÇÕES : A Consulta Nacional sobre os grandes objectivos da Investigação Francesa, realizada em Setembro de 1993, foi objecto de 
um Relatório de Orientação sobre a Investigação Francesa apresentado ao Parlamento em Junho de 1994. Os objectivos da consulta eram: 
estabelecer as grandes orientações da política de C/T dos próximos anos; reflectir sobre a evolução das carreiras e a mobilidade dos investigadores 
e professores; e definir o papel e a evolução dos organismos de investigação. 
Paralelamente a esta consulta nacional, o MESR iniciou um inquérito de prospectiva tecnológica de forma a avaliar os contextos técnicos que 
poderiam representar a base para futuros desenvolvimentos tecnológicos. 
27/09/94 
Fontes: Fontes Nacionais; RELATÓRIO MSTI (1994-1) da OCDE, Maio de 1994; BASES DE DADOS DA OCDE; EUROSTAT 
(c): estimativa 
54 
<?> 
IRLANDA 
PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB): 37.733 milhões de ecus (1993) 
DESPESAS INTERNAS ILÍQUIDAS DE I&D (DIIID): 413 milhões de ecus (1992) 
DniD/PIB: 1,1% (1992) 
DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS PÚBLICAS DE I&D. EM % DO ORÇAMENTO DE ESTADO: 1,3% (1992) 
PERCENTAGEM DAS DIIID FINANCIADAS PELO ESTADO: 23% (1992) 
PERCENTAGEM DAS DIIID FINANCIADAS PELA INDÚSTRIA: 65% (1992) 
DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS PÚBLICAS DE I&D: 170 milhões de ecus (1993) 
PERCENTAGEM DO TOTAL DAS DOTAÇÕES GOVERNAMENTAIS DE I&D APLICADA NA DEFESA: 0% (1994) 
NÚMERO DE CIENTISTAS E TÉCNICOS ENVOLVIDOS EM I&D POR CADA MIL TRABALHADORES: 4,1 (1991) 
MINISTÉRIO RESPONSÁVEL PELA C&T: o Gabinete da Ciência e Tecnologia (OST), sob a tutela do Ministério do Emprego e 
Empreendimento (DEE) tem a responsabilidade da coordenação interministerial das questões de C&T. 
ESTRUTURA DA POLÍTICA DE C&T: 
1. O FORFAS é o organismo encarregado de aconselhar o OSP em questões de C&T, recolher estatísticas de C&T e avaliar os programas 
nacionais. 
2. O FORBAIRT é a principal agência de investimento na investigação industrial. 
A política de C&T está actualmente a ser revista pelo recém-inaugurado Conselho Consultivo de Ciência, Tecnologia c Inovação, que irá 
apresentar o seu relatório no final de 1994. Este Conselho irá considerar os níveis de financiamento para investigação inter alia e o equilíbrio 
entre a investigação básica e a investigação aplicada na preparação de um Livro Branco da C&T. Estão também a ser analisados os mecanismos 
e estruturas de coordenação da política de C&T. A Comissão Europeia foi convidada a comentar este exercício e dar a sua opinião cm áreas como 
o equilíbrio entre a investigação básica e a investigação aplicada e o processo de definição de prioridades. 
PRIORIDADES NACIONAIS: serão revistas à luz do futuro Livro Branco mas incluem, actualmente, programas de tecnologia de ponta sobre 
biotecnologia, materiais, optoelectrónica, electrónica de potência, fabrico avançado e polímeros. 
TENDÊNCIAS: as tendências para 1993 mostraram um abandono da investigação básica em favor da investigação e desenvolvimento aplicados, 
embora os orçamentos globais de IDT tenham sido reduzidos. Os sinais actuais apontam para uma ligeira inflexão destas tendências. 
21/09/1994 
Fontes:Fontes nacionais; RELATÓRIO MSTI (1994-1) da OCDE, Maio de 
1994; BASES DE DADOS DA OCDE; EUROSTAT 
55 
ITÁLIA 
PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB): 814.065 milhões de ecus (1993) 
DESPESAS INTERNAS ILÍQUIDAS DE I&D (DIIID): 11.402 milhões de ems (1993) 
DIIID/PIB: 1,40% (1993) 
DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS PÚBLICAS DF, I&D. EM % DO ORÇAMENTO DE ESTADO: 1.39% (1993) 
PERCENTAGEM DAS DIIID FINANCIADAS PELO ESTADO: 48,3% (1993) 
PERCENTAGEM DAS DIIID FINANCIADAS PELA INDÚSTRIA: 46,6% (1993) 
TOTAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS PÚBLICAS DE I&D: 6.422 milhões de ecus (1993) 
PERCENTAGEM DO TOTAL DAS DOTAÇÕES GOVERNAMENTAIS DE I&D APLICADA NA DEFESA: 6,50% (1993) 
NÚMERO DE CIENTISTAS E TÉCNICOS ENVOLVIDOS EM I&D POR CADA MIL TRABALHADORES: 3,1 (1991) 
MINISTÉRIO RESPONSÁVEL PELA C&T: Ministério das Universidades e da Investigação Técnica e Científica (MURST) 
ESTRUTURA DA POLÍTICA DE C&T: o MURST define as prioridades, fiscaliza o sistema universitário global, supervisiona as instituições 
de investigação públicas e gere alguns dos instrumentos de orientação e apoio à investigação industrial. 
PRIORIDADES NACIONAIS: entre 1990 e 1993, o financiamento governamental na área da I&D transitou de objectivos tecnológicos (de 33 
para 28 por cento do total) para a investigação universitária (de 30 para 38 por cento). 
As principais áreas que receberam financiamento nos últimos anos (sectores público e privado) são: 
- electrónica 
- transportes (aeronáutica) 
- telecomunicações 
- química 
- física 
- ambiente 
- biotecnologia 
- biomedicina 
- bioinstrumentos 
TENDÊNCIAS: as DIIID não se alteraram substancialmente em 1993. As despesas com I&D no sector público foram de 42,9%; inclui as 
instituições de investigação públicas, administrações públicas e universidades. O apoio financeiro está a aumentar para: PMEs (empresas com 
menos de 200 empregados e menos de 20 biliões de liras de capital investido), consórcios, que desempenham várias actividades, e para Parques 
de Ciência e Tecnologia, em todo o país. Foi dada maior ênfase à investigação aplicada. 
COMENTÁRIOS : é particularmente urgente reduzir as assimetrias entre o norte e o sul da Itália. Uma vez que muitos financiamentos públicos 
destinados ao sul foram reduzidos ou cancelados, o sector privado, especialmente as PMEs, têm de ser incentivadas a investir em I&D. 
21/09/1994 
Fontes:Fontes nacionais; RELATÓRIO MSTI (1994-1) da OCDE, Maio de 
1994; BASES DE DADOS DA OCDE; EUROSTAT 
56 
^ 
LUXEMBURGO 
PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB): 6.910 milhões de ecus (1990) M (a 
preços e taxas de câmbio acluais) 
DESPESAS INTERNAS ILÍQUIDAS DE I&D (DIIID): 141 milhões de ecus (1990) (e) «> 
DIIID/PIB: 2,04% (1990) (e) (1) 
DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS DE I&D. EM % DO ORÇAMENTO DE ESTADO: N.D. 
PERCENTAGEM DAS DIIID FINANCIADAS PELO ESTADO: N.D. 
PERCENTAGEM DAS DIIID FINANCIADAS PELA INDÚSTRIA: 94,6% (1990) (e) (1) 
TOTAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS PÚBLICAS DE I&D: 7,5 milhões de ecus (1990) (c) (1) 
PERCENTAGEM DO TOTAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS DE I&D APLICADA NA DEPESA: N.D. 
NÚMERO DE INVESTIGADORES POR CADA MIL TRABALHADORES: 4,3 (1990) (c) (1) 
MINISTÉRIO RESPONSÁVEL PELA C&T: Ministério da Educação Nacional 
ESTRUTURA DA POLÍTICA DE C&T: Comissão Interministerial de Coordenação da Investigação Científica c Desenvolvimento Tecnológico 
PRIORIDADES NACIONAIS: 
São dois os objectivos principais: 
proporcionar um ambiente favorável às iniciativas de inovação da investigação lançadas pelas empresas; 
encorajar, mais especialmente, o esforço de inovação das PMEs, através da criação de pólos de competências nos domínios onde se 
pode ter valor a nível internacional. 
A concretização de tais objectivos passará pela: 
criação de Centros de Investigação Públicos (CIP) para realizar actividades de I&D com co-financiamento público; 
criação e instituição de um regime de apoio a favor da I&D levado a cabo nas empresas; 
transferência dos resultados da investigação, obtidos pelos CIP, para as empresas. 
TENDÊNCIAS: aç despesas globais de I&D, em percentagem do PIB, situam-se ao nível da média EUR 12, ou seja, cerca de 2,04% em 1990. 
Apesar de serem modestos relativamente às DIIID, as dotações orçamentais de I&D (7,5 milhões de ecus, cm 1990) têm aumentado 
constantemente. 
OBSERVAÇÕES : cerca de 86% das despesas de I&D do Grão-Ducado são representadas por duas empresas dos sectores paraquímico e 
siderúrgico. Além desses dois sectores, o sector da transformação dos metais representa 6% das despesas de I&D. Na sequência da Lei de 
Março de 1987, três CIP estão actualmente cm funcionamento. A partir de agora, as autoridades luxemburguesas irão efectuar regularmente uma 
recolha de dados sobre as actividades de I&D no Grão-Ducado. 
22/09/94 
(c) estimativa 
(,) Fonte: estudo CE sobre o potencial de I&D no Grão-Ducado 
57 
Lo 
PAÍSES BAIXOS 
PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB): 262.740 milhões de ecus (1993) (a preços e taxas de câmbio actuais) 
DESPESAS INTERNAS ILÍQUIDAS DE I&D (DIIID): 4.475 milhões de ecus (1991) 
DIIID/PIB: 1,92% (1991) [1,96% (1992) (1)] 
DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS PÚBLICAS DE I&D. EM % DO ORÇAMENTO DE ESTADO: 2,7% (1990) * 
PERCENTAGE DAS DIIID FINANCIADAS PELO ESTADO: 44,9% (1991) 
PERCENTAGEM DAS DIIID FINANCIADAS PELA INDÚSTRIA: 51,2% (1991) 
TOTAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS PÚBLICAS DE I&D: 2.173 milhões de ecus (1994) 
PERCENTAGEM DO TOTAL DAS DOTAÇÕES GOVERNAMENTAIS DE I&D APLICADA NA DEFESA: 3,4% (1994) 
NÚMERO DE CIENTISTAS E TÉCNICOS ENVOLVIDOS EM I&D POR CADA MU, TRABALHADORES: 3,8 (1991) 
MINISTÉRIO RESPONSÁVEL PELA C&T: Ministério da Educação e Ciência e o Ministério dos Assuntos Económicos. 
ESTRUTURA DA POLÍTICA DE C&T: a tomada de decisões é baseada numa rede de órgãos consultivos de estrutura lata, sendo a posição 
principal ocupada pelo Conselho da Ciência e Tecnologia (AWT). A política de C&T é elaborada pelo Conselho da Ciência, Tecnologia e 
Informação (RWTT), que é presidido pelo Primeiro-Ministro, actuando o Ministro da Educação e Ciência como ministro coordenador da política 
científica e o Ministro dos Assuntos Económicos como ministro coordenador da área da tecnologia. Os financiamentos públicos de I&D são 
administrados pelo Ministério da Educação e Ciência (55%), pelo Ministério dos Assuntos Económicos (19%) e por outros ministérios (26%). 
No sector empresarial, as cinco multinacionais financiaram, aproximadamente, 60% da investigação (em 1992). 
PRIORIDADES NACIONAIS: Em primeiro lugar vem a preocupação de criar uma sólida infra-estrutura de conhecimentos, o que inclui a 
cooperação entre os sectores público e privado. Entre o desenvolvimento de novos conhecimentos, a sua divulgação através de uma rede de 18 
centros de inovação regionais, principalmente junto das PMEs, continua a ser uma questão prioritária. É dada cada vez maior importância à 
formação profissional, uma vez que a disponibilidade de recursos humanos com boa formação é considerada fundamental, particularmente no 
contexto internacional. A interacção entre a tecnologia e o ambiente social tornou-se recentemente um novo pilar da política de C&T. 
Os programas de tecnologia orientados industrialmente, destinados a sustentar o crescimento económico a médio prazo, centram-se nas seguintes 
áreas: tecnologia dos materiais, biotecnologia e tecnologia da informação. A investigação estratégica de longo prazo irá centrar-se na investigação 
multidisciplinar e na investigação nos domínios do ambiente e da energia, apoiada por estudos prospectivos intensivos e tendo em consideração 
a contínua internacionalização no domínio da C&T. 
TENDÊNCIAS: as DIHD, consideradas percentualmente em termos do PD3, tiveram um grande aumento no período de recuperação entre 1984 
e 1987, mas têm vindo a diminuir ligeiramente nos últimos anos, o que poderia ser explicado por uma estagnação da I&D no sector público. O 
sector empresarial reduziu a sua contribuição para as DDTD, passando de 55,9% em 1990 para 51,2% em 1991. A preocupação resulta da 
diminuição prevista do DD1D/PIB, que deverá atingir 1,87%. 
COMENTÁRIOS : A "internacionalização da educação e da investigação" é uma questão importante na política holandesa de C&T. São projectos 
importantes no contexto internacional os projectos EUREKA, JESSI e COSINE. 
20/09/1994 
Fontes: Fontes nacionais; RELATÓRIO MSTI (1994-1) da OCDE, Maio de 1994; BASES DE DADOS DA OCDE; EUROSTAT 
(1) Wetcnschapsbudget 1993 
58 • £/ 
PORTUGAL 
PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB): 66.956 milhões de ecus (1993) 
DESPESAS INTERNAS ILÍQUIDAS DE I&D (DIIIP): 288 milhões de ecus (1990) 
DIIID/PIB: 0,61% (1990) 
DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS DE I&D. EM % DO ORÇAMENTO DE ESTADO: 1,15% (1990) 
PERCENTAGEM DAS DIIID FINANCIADAS PELO ESTADO: 61,8% (1990) 
PERCENTAGEM DAS DIIID FINANCIADAS PELA INDÚSTRIA: 27% (1990) 
TOTAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS PÚBLICAS DE I&D: 327 milhões de ecus (1993) 
PERCENTAGEM DO TOTAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS DE I&D APLICADA NA DEFESA: 0,4% (1993) 
NÚMERO DE INVESTIGADORES POR CADA MIL TRABALHADORES: 1,2 (1990) 
ESTRUTURA DA POLÍTICA DE C&T: desde 1986 e, nomeadamente, após a criação do Conselho Superior de Ciência e Tecnologia, 
verificaram-se importantes alterações no sistema científico e técnico português. A JNICT é o principal organismo responsável pela 
planificação, política e coordenação global, além de ser responsável pela elaboração do orçamento de I&D. 
PRIORIDADES NACIONAIS: As orientações sectoriais a médio prazo definidas, para a década de 90, no "Plano Plurianual de Investigação 
Científica e Desenvolvimento Tecnológico" são as seguintes: 
reforçar a participação nacional na investigação internacional, nos domínios científicos de base (nomeadamente nas ciências 
exactas, biológicas e biomédicas); 
desenvolver a capacidade nacional de participação selectiva nos programas tecnológicos europeus nos domínios das novas 
tecnologias da informação e das telecomunicações; 
desenvolver a capacidade de I&D nacional relativamente às tecnologias (tecnologias da produção e da energia, novos materiais, 
biotecnologias, etc.), que possam apoiar a modernização dos sectores industriais tradicionais; 
reforçar a capacidade nacional de investigação nas ciências da terra, do mar e ciências tropicais; 
orientar o desenvolvimento das ciências sociais e humanas. 
PARTICIPAÇÃO NAS ACTIVIDADES COMUNITÁRIAS DE I&DT: a participação de Portugal nas actividades comunitárias de I&DT 
é modesta; desde 1987, Portugal participou em 728 projectos que incidiram principalmente nos seguintes domínios: 
- modernização dos sectores industriais; 
- capital humano; 
- energia não nuclear; 
- ambiente; 
- agroindústria e biotecnologia; 
- ciências marinhas. 
QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO 1994/1999: as acções propostas no Quadro Comunitário de Apoio (94/99), em matéria de I&D, 
levam em linha de conta as orientações estratégicas nacionais e visam, sobretudo, o reforço da infra—estrutura de C&T, a formação de 
investigadores e a promoção da capacidade tecnológica das empresas. Os programas operacionais mais importantes para o sector são: 
PRAXIS (376 milhões de ecus), totalmente consagrado ao reforço do sistema C&T e PEDIP II destinado à modernização da indústria 
portuguesa (220 milhões de ecus para I&DT). 
TENDÊNCIAS: nos últimos anos, as despesas de I&D tiveram um aumento regular, e o objectivo, num futuro próximo, é o de atingir 1 % 
do PIB. Actualmente, os principais intervenientes do sistema da C&T são as Universidades e as Associações Privadas sem fins lucrativos, 
que foram os grandes beneficiários dos fundos estruturais. 
21/09/94 
Fontes: Fontes Nacionais; RELATÓRIO MSTI (1994-1) da OCDE, Maio de 1994; BASES DE DADOS DA OCDE; EUROSTAT 
59 6*2-
REINO UNIDO 
PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB): 773.000 milhões de ecus (1993) 
DESPESAS INTERNAS ILÍQUIDAS DE I&D (DIIID): 17.800 milhões de ecus (1992) 
DIIID/PIB: 2,12% (1992) 
DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS PÚBLICAS DE I&D. EM % DO ORÇAMENTO DE ESTADO: 3,01% (1990) 
PERCENTAGEM DAS DIIID FINANCIADAS PELO ESTADO: 35,4% (1992) 
PERCENTAGEM DAS DmD FINANCIADAS PELA INDÚSTRIA: 49,7% (1992) 
TOTAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS PÚBLICAS DE I&D: 6.803 milhões de ecus (1993) 
PERCENTAGEM DO TOTAL DAS DOTAÇÕES GOVERNAMENTAIS DE I&D APLICADA NA DEFESA: 45% (1993) 
NÚMERO DE CIENTISTAS E TÉCNICOS ENVOLVIDOS EM I&D POR CADA MIL TRABALHADORES: 4,5 (1991) 
MINISTÉRIO RESPONSÁVEL PELA C&T: o Gabinete da Ciência e Tecnologia (OST), sob controlo directo do respectivo ministro, coordena 
as questões de C&T a nível interministerial, sendo da sua responsabilidade os seis Conselhos de Investigação existentes. Outros órgãos 
governamentais fundamentais são: o Ministério do Comércio e Indústria (DTT), o Ministério da Educação (DFE), o Ministério da Defesa (MOD) 
e o Ministério da Agricultura, Alimentação e Pescas (MAFF). 
ESTRUTURA E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE C&T: o financiamento institucional a nível do ensino superior (HEI) é canalizado 
principalmente através dos Conselhos de Investigação. O financiamento separado relacionado com o desempenho do HEI é concedido pelos 
Conselhos de Financiamento do Ensino Superior, da tutela do DFE. Uma nova estrutura para os Conselhos de Investigação entrou em vigor em 
. 1 de Abril de 1994, dotada de uma forte ligação ao governo central (através de um director-geral sediado num OST) e dando maior ênfase à 
criação de riqueza. Outros laboratórios governamentais (isto é, os do DTT, MOD, MAFF,...) e as instituições científicas dos próprios Conselhos 
de Investigação são neste momento alvo de escrutínio com vista a uma possível privatização ou "racionalização". O apoio na área da C&T à 
indústria, especialmente PMEs, através do DTI, está agora centrado na transferência de tecnologia, serviços de consultoria, normas, informações, 
melhor prática, tendo-se afastado do apoio à geração de tecnologia. 
PRIORDPADES NACIONAIS: na sequência da publicação do Livro Branco foi lançado um "Programa Prospectivo para a Tecnologia" para 
identificação dos sectores prioritários de mercado/tecnologia com a maior relevância para os utilizadores (industriais) e para ajuda na formulação 
da política governamental de C&T. Foram identificadas 15 grandes áreas para análise subsequente; agricultura, recursos naturais e ambiente; 
produtos químicos; comunicações; construção; defesa e aeronáutica; energia; serviços financeiros; alimentação e bebidas; saúde e ciências da 
vida; tecnologias da informação e electrónica; lazer e educação; materiais; produção c processos empresariais; sector retalhista e distribuição; 
transporte. 
TENDÊNCIAS : prevê-se que as despesas do Governo com I&D irão diminuir progressivamente cm termos reais, passando de 6.800 milhões 
de ecus (ano fiscal 92/93) para 6.020 milhões de ecus (ano fiscal 95/96); preços e taxas de câmbio de 1993. Tanto o orçamento civil como 
de defesa para I&D (estimativas actuais para 1993-94: 3.620 milhões de ecus e 2.980 milhões de ecus, respectivamente) estão em declínio. 
No orçamento civil para I&D, os cortes nas despesas com departamentos civis e as despesas com infra-estruturas para o ensino superior não 
serão plenamente compensados pelo projectado aumento ao nível do conselho de investigação das despesas com a ciência básica 
(economicamente relevante). 
21/09/1994 
Fontes: Fontes nacionais; RELATÓRIO MSTI (1994-1) da OCDE, Maio de 1994; BASES DE DADOS DA OCDE; EUROSTAT 
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ISSN 0257-9553 
COM (94) 438 final 
DOCUMENTOS 
PT 15 
N.° de catálogo : CB-CO-94-469-PT-C 
ISBN 92-77-81223-0 
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L-2985 Luxemburgo