Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 97.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2022/C 226/07)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de dois meses a contar da data da presente publicação

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES AO NÍVEL DA UNIÃO

«Colli di Rimini»

PDO-IT-A0297-AM03

Data do pedido: 11.2.2021

1. Requerente e interesse legítimo

Consorzio vini di Romagna [Associação Vinícola da Romanha]

Associação de produtores da DOP

2. Rubrica do caderno de especificações a alterar

☒ Nome do produto

☐ Categoria do produto vitivinícola

☐ Relação

☒ Restrições comerciais

3. Descrição e motivos da alteração

3.1. Alteração do nome da denominação «Colli di Rimini» para «Rimini»

Solicitou-se a alteração da denominação «Colli di Rimini» para «Rimini», que identifica com maior precisão a área geográfica de produção na província de Rimini. O território estende-se das zonas montanhosas à zona costeira. A referência geográfica à denominação «Rimini» – e, consequentemente, ao território da DOP – é mais imediata e direta, facilitando a comunicação, quer a nível da comercialização quer da promoção do território, em sinergia com a marca turística, já bem consolidada, de Rimini, centro económico e cultural da zona de produção.

Trata-se, portanto, de uma alteração parcial do nome da DOP, que não afeta a identidade geográfica da denominação nem a delimitação da sua área de produção, limitando-se a identificar melhor o nome dos vinhos com a denominação geográfica «Rimini».

A alteração diz respeito a todas as secções do documento único em que é mencionado o nome da designação.

3.2. Disposições relativas ao acondicionamento na área geográfica delimitada

A alteração diz respeito à disposição relativa ao engarrafamento na zona de produção delimitada. Com esta alteração, os produtores da DOP «Rimini» pretendem corrigir uma lacuna no texto original do caderno de especificações, aprovado no final de 1996, altura em que as disposições em matéria de denominações, nacionais ou da UE, não exigiam que o engarrafamento e o acondicionamento fossem efetuados na área delimitada. Estas disposições gerais foram introduzidas na sequência do acórdão do Tribunal de Justiça Europeu de 16 de maio de 2000 (processo C-388/95).

A alteração justifica-se pela necessidade de preservar a qualidade dos vinhos DOP «Rimini» e garantir a sua origem, bem como a eficácia e rapidez dos controlos.

Verificou-se que o transporte e o engarrafamento fora da área de produção podem comprometer a qualidade do vinho «Rimini», que fica, assim, exposto a reações de oxirredução, alterações súbitas da temperatura e contaminação microbiológica. Estes fenómenos podem ter efeitos negativos nas características físico-químicas (acidez total mínima, extrato não redutor mínimo, etc.) e organoléticas (cor, aroma e sabor).

O risco é proporcional à distância percorrida. O engarrafamento na zona de origem contribui para preservar as características e a qualidade do produto, uma vez que os lotes de vinho não são transportados ou são-no apenas a curtas distâncias.

Estes aspetos, juntamente com a experiência e os conhecimentos técnico-científicos aprofundados das qualidades específicas dos vinhos adquiridos pelos produtores da denominação de origem «Rimini» ao longo dos anos, permitem efetuar o engarrafamento na área de origem com as devidas precauções tecnológicas e preservar todas as características físicas, químicas e organoléticas dos vinhos abrangidos pelo caderno de especificações.

Com o engarrafamento na área de produção, pretende-se, além do mais, assegurar que a entidade competente possa desempenhar as suas funções de controlo com a máxima eficiência, eficácia e rentabilidade, requisitos que não se podem cumprir em igual medida fora da área de produção.

A entidade de controlo pode programar atempadamente as inspeções a todas as explorações da área de produção na altura do engarrafamento do vinho «Rimini», em conformidade com o plano de inspeção.

Pretende-se com isto assegurar, de forma sistemática, que sejam engarrafados apenas os lotes de vinho DOP «Rimini». Obtêm-se, deste modo, melhores resultados em termos de eficácia dos controlos, a um custo limitado para os produtores, dando aos consumidores a máxima garantia de autenticidade do vinho.

Além disso, de acordo com a legislação nacional em vigor e a fim de salvaguardar os direitos preexistentes, as empresas de engarrafamento podem solicitar uma derrogação para continuar a engarrafar o vinho nas suas instalações fora da zona demarcada, desde que apresentem o respetivo pedido ao Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais, bem como os documentos comprovativos de que engarrafaram vinhos DOP «Rimini» durante, pelo menos, dois dos cinco anos anteriores à entrada em vigor da alteração que introduz a obrigatoriedade de engarrafamento dentro da área de produção (não têm de ser dois anos consecutivos). Esta alteração diz respeito ao ponto 1.9 («Condições essenciais») do documento único.

3.3. Derrogação relativa à vinificação na área geográfica delimitada

A zona vitícola pode ser delimitada de modo a incluir toda a província de Rimini, em derrogação da zona de produção das uvas. Esta derrogação estava prevista no caderno de especificações desde 1996, data de reconhecimento da DOP, pelo que se considerou oportuno explicitá-la no ponto 1.9 («Outras condições») do documento único. Trata-se, por conseguinte, de uma alteração formal, que visa incluir no documento único informações relativas a um requisito que sempre fez parte do caderno de especificações, em conformidade com a legislação nacional e da UE.

Esta alteração diz respeito ao ponto 1.9 («Condições essenciais») do documento único.

3.4. Relação com a área geográfica

Aprofundou-se a descrição da relação, incluindo as respetivas categorias de produtos vitivinícolas, os fatores naturais e humanos e o nexo de causalidade entre estes e as características do produto final.

As alterações dizem respeito ao artigo 8.o do caderno de especificações e à secção «Relação com a área geográfica» do documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Rimini

2. Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

15. Vinho proveniente de uvas passas

4. Descrição do(s) vinho(s)

1. «Rimini» branco

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho DOP «Rimini» branco apresenta cor amarela-palha de intensidade variável, um aroma delicado que vai do frutado ao floral e um sabor pleno e harmonioso que varia entre o seco e o meio-seco.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11 %.

Extrato não redutor mínimo: 15 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados respeitam os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2. «Rimini» tinto

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho DOP «Rimini» tinto pode ir do vermelho-rubi ao vermelho-granada; apresenta eventuais notas de frutos vermelhos e notas herbáceas, especiadas ou minerais, e um sabor harmonioso, por vezes tânico.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11,50 %.

Extrato não redutor mínimo: 20 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados respeitam os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3. «Rimini» Tinto Reserva

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho DOP «Rimini» Tinto Reserva pode ir do vermelho-rubi intenso ao vermelho-granada; apresenta um aroma rico e vinoso, por vezes, com notas herbáceas ou minerais e notas de madeira, e um sabor pleno, robusto e harmonioso, de estrutura elegante e alguns taninos; pode ir do seco ao meio-seco.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 12,50 %.

Extrato não redutor mínimo: 22 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados respeitam os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,5 Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

4. «Rimini» Cabernet Sauvignon

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho DOP «Rimini» Cabernet Sauvignon apresenta cor vermelha-rubi ou vermelha-rubi profunda, um aroma etéreo característico, por vezes especiado ou herbáceo, e um sabor pleno e harmonioso, por vezes ligeiramente tânico, que varia entre o seco e meio-seco.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11,5 %.

Extrato não redutor mínimo: 20 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados respeitam os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5. «Rimini» Cabernet Sauvignon Reserva

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho DOP «Rimini» Cabernet Sauvignon Reserva apresenta cor vermelha-rubi profunda, com tonalidades de granada, aroma etéreo e herbáceo característico, sabor pleno, harmonioso e, por vezes, ligeiramente tânico.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 12,00 %.

Extrato não redutor mínimo: 26 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados respeitam os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

6. «Rimini» Biancame

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho DOP «Rimini» Biancame apresenta cor clara, amarela-palha, com matizes esverdeados, um aroma característico com notas florais e um sabor fresco e equilibrado, que varia entre o seco e o meio-seco.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 10,50 %.

Extrato não redutor mínimo: 15 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados respeitam os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

7. «Rimini» Sangiovese

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho DOP «Rimini» Sangiovese apresenta cor vermelha-rubi, com ocasionais reflexos violeta, aroma vinoso, por vezes floral ou mineral, e sabor harmonioso, ligeiramente tânico, que varia entre o seco e meio-seco.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11,50 %.

Extrato não redutor mínimo: 20 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados respeitam os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

8. «Rimini» Sangiovese Superior

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho DOP «Rimini» Sangiovese Superior apresenta cor vermelha-rubi, com ocasionais reflexos violeta, um aroma, por vezes, floral, e um sabor harmonioso e seco, por vezes tânico.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 12,50 %.

Extrato não redutor mínimo: 24 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados respeitam os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

9. «Rimini» Sangiovese Reserva

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho da DOP «Rimini» Sangiovese Reserva apresenta cor vermelha-rubi, aroma intenso, eventualmente floral, e um sabor harmonioso e seco, por vezes tânico. Título alcoométrico volúmico total mínimo: 13,00 %.

Extrato não redutor mínimo: 26 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados respeitam os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

10. «Rimini» Rebola Seco

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho DOP «Rimini» Rebola Seco apresenta uma cor que varia entre o amarelo-palha-claro e o amarelo-dourado, um aroma característico, delicado e frutado, e um sabor harmonioso, tipicamente macio e estruturado.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 12,00 %.

Extrato não redutor mínimo: 17 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados respeitam os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

11. «Rimini» Rebola proveniente de uvas passas

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho DOP «Rimini» Rebola proveniente de uvas passas apresenta uma cor que varia entre o amarelo-dourado e o âmbar, um aroma característico, intenso, frutado, por vezes, com notas terrosas, e um sabor pleno, doce e aveludado, equilibrado pela acidez.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 17,00 %.

Extrato não redutor mínimo: 24 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados respeitam os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 12,5 Acidez total mínima 4,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5. Práticas de vinificação

a. Práticas enológicas específicas

—

b. Rendimentos máximos

1. «Rimini» branco, incluindo o reserva 84 hectolitros por hectare

2. «Rimini» tinto 77 hectolitros por hectare

3. «Rimini» Biancame 84 hectolitros por hectare

4. «Rimini» Cabernet Sauvignon 77 hectolitros por hectare

5. «Rimini» Cabernet Sauvignon 77 hectolitros por hectare

6. «Rimini» Rebola 77 hectolitros por hectare

7. «Rimini» Rebola proveniente de uvas passas 55 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

As uvas destinadas à produção de vinhos com denominação de origem controlada «Rimini» devem ser produzidas dentro dos limites administrativos da província de Rimini, excetuando-se as zonas a jusante da estrada nacional n.o 16 (estrada nacional adriática) e a totalidade do município de Bellaria Igea Marina.

7. Castas de uva de vinho

Alicante N.

Biancame B.

Bombino-bianco B.

Cabernet-franc N. – Cabernet

Cabernet-sauvignon N. – Cabernet

Merlot N.

Montepulciano N.

Petit-verdot N.

Pignoletto B. – Grechetto-gentile

Rebo N.

Sangiovese N.

Syrah N.

Trebbiano-romagnolo B. – Trebbiano

8. Descrição da(s) relação(ões)

8.1. Informação relativa à área geográfica, fatores naturais

A área geográfica da DOP «Rimini» é delimitada pela parte mais meridional do vale do Pó e pela parte propriamente peninsular da Itália, num ambiente muito influenciado pelo mar.

O território, perpendicular à costa, está dividido em três bacias hidrográficas principais: Marecchia, Conca e Marano, e quatro secundárias: Uso, rio Melo, Ventena e Tavollo.

Paralelamente ao mar, seguindo as trajetórias das três bacias hidrográficas, o terreno vai ganhando altitude, desde o vale (abaixo dos 60 m) até à paisagem mais característica e extensa do sopé (60-250 m) e aos terrenos mais altos e acidentados (200-400 m), mais interiores, onde se observam afloramentos rochosos.

A maior parte das vinhas concentram-se na zona de montanha, que representa a tipicidade do território, em especial no que diz respeito à transformação gradual da paisagem, das formas típicas da planície e zona costeira aos relevos apeninos centro-meriodionais mais suaves.

Pedologia

O território montanhoso da DOP «Rimini» é bastante uniforme em termos geológicos. A paisagem é constituída, na sua maioria, por colinas suaves (declive médio: 5-25 %). Podem identificar-se três áreas principais com características pedológicas suficientemente homogéneas.

— A primeira área coincide com o território do vale médio e superior do Marecchia, conhecido pelo elevado teor de argila; pH subalcalino; níveis elevados de calcário ativo, especialmente na margem direita do rio; nos terrenos mais altos, o teor de matéria orgânica é baixo ou médio.

— Na faixa montanhosa intermédia, que compreende os vales dos rios Marano e Conca, os solos tendem a ser francos, muito frequentemente limosos e argilosos; pH subalcalino; níveis elevados de calcário ativo; baixo teor de matéria orgânica.

— Por último, nas zonas interiores, que correspondem às colinas mais elevadas do vale do Conca, os solos tendem a ser de textura mais solta, prevalentemente limosos e, nalgumas áreas, sobretudo no fundo do vale, argilosos; o pH é subalcalino ou alcalino; o teor de calcário é geralmente elevado; o teor de matéria orgânica é baixo.

Solos

O declive dos solos é suave ou moderado (geralmente entre 5 e 25 %). São formados por rochas prevalentemente argilosas ou pelíticas, com intercalações arenosas do Pliocénico e de origem marítima (formação de argilas azuis e de arenito de Borello).

— A textura é fina ou moderadamente fina e a disponibilidade de oxigénio boa a moderada.

— Os solos são tipicamente calcários, embora os estratos calcários sejam reduzidos ou inexistentes nas camadas inferiores do solo. São moderadamente alcalinos.

Características do clima:

— Temperatura média anual de 13,2 °C – Temperatura média de 3,4 °C no mês mais frio – três meses com temperatura média igual ou superior a 20 °C – amplitude térmica anual de 18,8 °C.

— Classificação climática entre o temperado sublitoral e o temperado subcontinental.

— Índice bioclimático de Winkler entre 2 100 e 2 200 graus-dias.

— Precipitação total média anual de 754 mm, distribuída de forma bastante uniforme durante o ano, com um máximo de 229 mm no outono e um mínimo de 164 mm no inverno; no verão, a média é de 188 mm e na primavera de 173 mm.

8.2. Informações sobre a qualidade ou características do produto atribuíveis, essencial ou exclusivamente, ao meio geográfico

As características do ambiente, do clima e do solo do território DOP «Rimini» combinam-se para determinar as características específicas dos vinhos produzidos para as categorias 1 (vinho) e 15 (vinho proveniente de uvas passas).

Categoria 1 (Vinho)

– A matriz calcário-argilosa específica dos solos, com uma fertilidade média-baixa, confere a estes vinhos (em especial, aos tintos) um elevado teor potencial de matéria seca e título alcoométrico, uma boa intensidade de cor e um elevado teor de polifenóis. Os vinhos resultantes prestam-se, portanto, ao envelhecimento. Além disso, a proximidade do mar tem uma influência positiva no ciclo de crescimento da vinha, que beneficia de um ambiente vegetativo bem ventilado e de precipitação estival moderada, com temperaturas que não são demasiado baixas no inverno nem demasiado elevadas no verão. Estas condições são ideais para uma maturação equilibrada e para a valorização das características das castas cultivadas na área geográfica da DOP – sangiovese (variedade de eleição) e cabernet-sauvignon, isoladamente ou em mistura com outras castas, como a cabernet-franc, merlot e syrah, para a produção de vinhos Rimini da categoria rosé. A cor dos vinhos varia entre o vermelho-rubi e o vermelho-granada, por vezes, com reflexos violetas. Apresentam notas herbáceas ou minerais, consoante a mistura de castas utilizadas; podem ser secos ou meio-secos.

Os vinhos brancos são produzidos a partir das uvas das castas grechetto-gentile, trebbiano, bombino-bianco e biancame, bem como sangiovese vinificada em branco. Graças às condições climáticas favoráveis, estes vinhos são frescos e sápidos. A cor varia entre o amarelo-palha, de intensidade variável, e o dourado, consoante as variedades utilizadas. Apresentam aromas frutados a florais; são secos a meio-secos.

Categoria 15. Vinho proveniente de uvas passas

As mesmas características ambientais específicas e, em especial, a proximidade do mar, asseguram uma ventilação perfeita para garantir a sanidade das uvas. As condições são, portanto, ideais para deixar as uvas secar na planta, em esteiras ou em instalações com condições devidamente controladas. O processo de secagem realça as características das castas tradicionalmente cultivadas nesta área geográfica, de entre as quais a grechetto-gentile, a partir da qual se produz o «Rimini» Rebola proveniente de uvas passas. Estes vinhos são doces, harmoniosos e equilibrados; na cor, vão do amarelo-dourado ao ambreado; são ricos em extratos e podem apresentar notas terrosas.

8.3. Fatores humanos relevantes para a relação com o território e dados históricos

Os fatores humanos têm um impacto importante na relação entre a DOP «Rimini» e o território. Ao longo dos anos, os viticultores alcançaram um elevado nível de profissionalismo e de especialização na gestão das vinhas, selecionando os melhores locais em termos de orientação e exposição e valorizando as castas tradicionalmente cultivadas na área de produção – em particular, sangiovese e cabernet-sauvignon, para os tintos, e grechetto-gentile, trebbiano e biancame, para os brancos. Foram adaptando, ao longo do tempo, a gama de castas a partir das quais os vinhos são produzidos, consolidando a utilização das variedades mais interessantes e com maior presença na área geográfica, a fim de reforçar a ligação com o território, eliminando castas menos interessantes ou menos presentes ou limitando a sua percentagem na composição dos lotes.

Os produtores adotaram pequenos rendimentos de uvas, entre 11 e 12 toneladas por hectare, a fim de garantir a melhor qualidade dos vinhos resultantes.

É prática tradicional deixar as uvas secar na planta, em esteiras ou em instalações com condições devidamente controladas. O vinho «Rimini» Rebola proveniente de uvas passas – em particular, feito a partir da casta grechetto-gentile – tem um rendimento muito baixo, não superior a 50 %.

Outra prática é a vinificação em branco das uvas sangiovese, que podem ser utilizadas, até 60 %, em lotes de outras castas de uva branca, para a produção de vinhos «Rimini» brancos.

Os viticultores são muito experientes no envelhecimento dos vinhos tintos abrangidos pela DOP. Estes vinhos podem ostentar a menção «reserva», se envelhecerem durante, pelo menos, 24 meses a contar de 1 de dezembro do ano da sua colheita. São muito estruturados e harmoniosos, tendo adquirido, ao longo do tempo, grande reputação no mercado. Os vinhos brancos frescos e sápidos são muito apreciados pelos turistas nos estabelecimentos e praias de Rimini, sendo consumidos como aperitivos ou acompanhando os pratos locais.

– Dados históricos –

No território onde é produzida a DOP «Rimini» existe uma tradição vitícola e vitícola milenar. A presença da vinha está atestada desde os séculos VIII-VII a.C. Nos túmulos etruscos de Verucchio (cultura villanoviana), encontraram-se sementes e pólen de Vitis vinifera. A viticultura está, desde então, documentada de forma ininterrupta em Rimini:

— os etruscos introduziram a poda longa e a prática da vinha alta apoiada em tutor vivo;

— com a chegada dos romanos, no século III a.C., a viticultura e a produção de vinho assumiram proporções consideráveis e tornaram-se um pilar central da economia;

— inúmeros testemunhos figurativos e relatos de historiadores latinos exaltam os elevados rendimentos das vinhas locais, capazes de alimentar durante muito tempo grandes fluxos de remessas para Roma.

— foram igualmente encontradas ânforas de vinho cozidas nos fornos romanos de Rimini (século III a.C. a século III d.C).

Os documentos relativos aos Estatutos Medievais de Rimini, que estabelecem regras meticulosas sobre vida da cidade e do distrito, contêm indicações sobre a viticultura e a vinificação (armazenagem, transporte, comércio e consumo de vinho), um património que está na base do conhecimento e da experiência de cultivo da videira, com um impacto considerável nos fatores humanos e na ligação com o território da atual DOP «Rimini».

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de vinificação

Quadro jurídico:

Legislação da UE

Tipo de condição adicional:

Derrogação à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

As operações de vinificação das uvas destinadas à produção dos vinhos «Rimini» podem ter lugar em qualquer ponto da unidade administrativa da província de Rimini, para além da zona de cultivo definida, em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão.

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Quadro jurídico:

Legislação da UE

Tipo de condição adicional:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Os vinhos abrangidos pela DOP «Rimini» devem ser engarrafados na área delimitada do território administrativo da província de Rimini.

A alteração justifica-se pela necessidade de preservar a qualidade dos vinhos DOP «Rimini» e garantir a sua origem, bem como a eficácia e rapidez dos controlos.

O transporte e o engarrafamento fora da área de produção podem comprometer a qualidade do vinho «Rimini», que fica, assim, exposto a reações de oxirredução, alterações súbitas da temperatura e contaminação microbiológica. Estes fenómenos podem ter efeitos negativos nas características físico-químicas (acidez total mínima, extrato não redutor mínimo, etc.) e organoléticas (cor, aroma e sabor).

O risco é proporcional à distância percorrida. O engarrafamento na zona de origem contribui para preservar as características e a qualidade do produto, uma vez que os lotes de vinho não são transportados ou são-no apenas a curta distância.

Estes aspetos, juntamente com a experiência e os conhecimentos técnico-científicos aprofundados das qualidades específicas dos vinhos adquiridos pelos produtores da denominação de origem «Rimini» ao longo dos anos, permitem efetuar o engarrafamento na área de origem com as devidas precauções tecnológicas e preservar todas as características físicas, químicas e organoléticas dos vinhos abrangidos pelo caderno de especificações.

Outro objetivo do engarrafamento na zona de produção demarcada é facilitar, tanto quanto possível, os controlos da entidade competente e, por conseguinte, garantir a máxima eficiência, eficácia e rentabilidade, requisitos que não se podem cumprir em igual medida fora da área de produção.

A entidade de controlo que realiza a verificação anual do cumprimento das disposições do caderno de especificações pode programar atempadamente as visitas de controlo a todas as explorações da área de produção na altura do engarrafamento do vinho «Rimini», em conformidade com o plano de inspeção. Pretende-se assegurar, de forma sistemática, que só possam ser engarrafados os lotes de vinho «Rimini» aprovados nos exames físico-químicos e organoléticos efetuados e certificados pela entidade de controlo. Obtêm-se, deste modo, melhores resultados em termos de eficácia dos controlos, a um custo limitado para os produtores, dando aos consumidores a máxima garantia de autenticidade do vinho.

Além disso, de acordo com a legislação nacional em vigor e a fim de salvaguardar os direitos preexistentes, as empresas de engarrafamento podem solicitar uma derrogação para continuar a engarrafar o vinho nas suas instalações fora da zona demarcada, desde que apresentem o respetivo pedido ao Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais, bem como os documentos comprovativos de que engarrafaram vinhos DOP «Rimini» durante, pelo menos, dois dos cinco anos anteriores à entrada em vigor da alteração que introduz a obrigatoriedade de engarrafamento dentro da área de produção (não têm de ser dois anos consecutivos).

Hiperligação para o caderno de especificações

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/16522

(1) JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.