PT Jornal Oficial da União Europeia C 228/30

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 228/08

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«ΚΟΝΣΕΡΒΟΛΙΑ ΡΟΒΙΩΝ» (KONSERVOLIA ROVION)

N.o CE: EL-PDO-0117-0974-14.02.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1. Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

—  Nome do produto — ☒ Descrição do produto —  Área geográfica — ☒ Prova de origem — ☒ Método de obtenção —  Relação —  Rotulagem —  Exigências nacionais — ☒ Outras (Acondicionamento)

2. Tipo de alteração(ões)

—  Alteração ao documento único ou ficha-resumo — ☒ Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo —  Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] —  Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3. Alteração(ões)

A iniciativa do pedido de alteração insere-se na tentativa mais geral de apoio à produção de azeite na zona de Rovies, para conferir maior competitividade ao produto «Κονσερβολιά Ροβιών» (Konservolia Rovion) e facultar-lhe o reconhecimento que merece quer a nível nacional quer internacional.

Solicita-se, mais especificamente, a alteração das seguintes especificações:

3.1. Descrição do produto

As necessidades do mercado e os hábitos de consumo levam à necessidade de enriquecimento dos tipos comerciais existentes no mercado. Solicita-se, pois, a possibilidade de aditar à descrição do produto «Κονσερβολιά Ροβιών» (Konservolia Rovion) a variedade de azeitona Xante.

Nos termos do disposto pelo Conselho Oleícola Internacional sobre azeitona de mesa (COI/OT/NC n.o 1 de dezembro de 2004), entre os diferentes tipos autorizados no mercado conta-se o seguinte:

— Azeitona de cor variável: azeitona colhida na altura da mudança de cor, antes da plena maturação do fruto, durante a fase de evolução de verde para preto.

A azeitona amarela é adoçada, triada e classificada exatamente de acordo com o mesmo processo da azeitona preta inteira de conserva de Rovies.

Por conseguinte, considera-se necessária a referida alteração, visto tratar-se de um estado natural de desenvolvimento e mudança de cor entre verde e preto da azeitona de denominação «Κονσερβολιά Ροβιών» (Konservolia Rovion) que não influencia nem altera a relação do produto com a área protegida, criando apenas melhores condições e maior dinâmica de escoamento do produto nos mercados internacionais.

Além disso, atualizou-se o tamanho médio (de 120-160 para 120-260) da azeitona DOP «Κονσερβολιάς Ροβιών» (Konservolia Rovion), de modo a coaduná-la com a realidade atual, devido à evolução da cultura, que passou a ser biológica. Nos termos do disposto pelo Conselho Oleícola Internacional sobre a azeitona de mesa (COI/OT/NC n.o 1 de dezembro de 2004), a azeitona é classificada de acordo com o tamanho, consoante o número de azeitonas por quilo. Segundo a regulamentação em vigor do Conselho Oleícola Internacional, a escala de tamanho da «Κονσερβολιάς Ροβιών» (Konservolia Rovion) é a seguinte, para um quilo de azeitona:

91/100, 101/110, 111/120, 121/140, 141/160, 161/180, 181/200, 201/230, 231/260, 261/290, 291/320, 321/350.

Acresce ainda que as necessidades do mercado e os hábitos de consumo levam à necessidade de enriquecimento dos tipos comerciais existentes no mercado. Solicita-se pois a possibilidade de acrescentar aos tipos comerciais do produto de denominação «Κονσερβολιά Ροβιών» (Konservolia Rovion) a azeitona britada inteira, a azeitona descaroçada inteira, a azeitona em metades ou aos quartos e a azeitona em rodelas (ou seja, a adenda dos tipos comerciais entre as alíneas b) e e) do ponto respetivo do Caderno de Especificações atualizado).

Mais precisamente, para a azeitona britada utiliza-se azeitona inteira da denominação registada «Κονσερβολιά Ροβιών» (Konservolia Rovion), perfeitamente adoçada e que adquiriu todas as características físico-químicas e organolépticas que lhe são próprias. Nos termos das normas do Conselho Oleícola Internacional sobre azeitona de mesa (COI/OT/NC n.o 1 de dezembro de 2004) esta operação consiste em fender longitudinalmente a azeitona, com máquina própria para o efeito, mantendo o caroço intacto dentro da drupa. A azeitona é seguidamente colocada em solução salgada de 7-10 %, a exemplo do processo utilizado para a azeitona inteira de denominação «Κονσερβολιά Ροβιών» (Konservolia Rovion). Deste modo, as características da azeitona britada (sabor, cor, aroma) não variam em nada das da azeitona inteira de denominação «Κονσερβολιά Ροβιών» (Konservolia Rovion), pois a operação ocorre depois de a azeitona já ter adquirido as características organolépticas finais. Do mesmo modo, a composição da salmoura, que, de um modo geral, pode alterar o sabor de um produto, é exatamente a mesma, quer na azeitona inteira quer na britada.

O mesmo acontece exatamente no descaroçamento da «Κονσερβολιάς Ροβιών» (Konservolia Rovion) e no corte da azeitona ao meio/em quartos e em rodelas, não alterando a relação do produto com a região.

No processo de descaroçamento, a remoção do caroço é feita por máquinas próprias, sempre ao comprimento do seu eixo comprido.

A azeitona cortada ao meio/em quartos e em rodelas é toda «Κονσερβολιές Ροβιών» (Konservolia Rovion) descaroçada. O corte nestes formatos é feito por máquinas próprias.

Atualizou-se também a cor da azeitona DOP «Κονσερβολιάς Ροβιών» (Konservolia Rovion).

3.2. Prova de origem

As exigências do mercado em matéria de rastreabilidade dos géneros alimentícios e a necessidade de proteger o produto de falsificações, conduziram a um sistema severo de certificação da origem que permite preservar a identidade do produto e a sua qualidade.

3.3. Método de obtenção

A partir de 2000 desenvolve-se a agricultura biológica e 70 % da área da DOP «Κονσερβολιά Ροβιών» (Konservolia Rovion) é hoje assim cultivada, segundo um modo de produção que não autoriza a utilização de soda para adoçar a azeitona. Assim sendo, a azeitona biológica é adoçada segundo o método natural tradicional, ou seja, em cubas numa solução de cloreto de sódio. A conservação da drupa até ao momento do consumo processa-se por permanência em salmoura a 7-10 %, para o que contribui igualmente a acidez desenvolvida pela produção de vários ácidos orgânicos devido à fermentação láctica na cuba fechada. Por este motivo, solicita-se a alteração das especificações de modo a nelas constar igualmente o modo de fermentação natural da DOP «Κονσερβολιάς Ροβιών» (Konservolia Rovion).

A azeitona é, pois, adoçada do seguinte modo:

1. Azeitona verde, amarela e preta biológica e amarela e preta convencional: segundo o método natural tradicional, em cuba com solução de cloreto de sódio (salmoura). A conservação da drupa até ao momento do consumo processa-se por imersão em salmoura acidificada a 7-10 %, para o que contribui igualmente a acidez desenvolvida pela produção de vários ácidos orgânicos devido à fermentação láctica na cuba fechada. Consoante a temperatura, a azeitona requer 4 a 6 meses para adoçar.

2. Azeitona verde convencional: por efeito de solução (2 %) de soda cáustica. Consoante a temperatura, a azeitona requer aproximadamente 12 horas para adoçar. Seguidamente, a azeitona é abundantemente enxaguada (três lavagens) durante 24 horas. A azeitona é seguidamente colocada em contentores com salmoura (aproximadamente 8 Baume), onde adoça por reação ácido-láctica. Decorrida a fermentação, a azeitona amadurece na mesma salmoura.

Acresce ainda que, devido ao modo de agricultura biológica, é necessário acrescentar nas especificações a menção de utilização de fertilizantes orgânicos.

Por último, atualizou-se também o período de colheita, devido à introdução de novo tipo de azeitona (Xante) com base na cor da azeitona DOP «Κονσερβολιάς Ροβιών» (Konservolia Rovion).

3.4. Acondicionamento

A evolução tecnológica e as exigências de consumo, em constante evolução, determinam a supressão dos limites dos volumes de acondicionamento da «Κονσερβολιάς Ροβιών» (Konservolia Rovion), de modo a permitir a utilização das embalagens autorizadas pela regulamentação grega e da União. Facilita-se assim a comercialização e competitividade do produto. Além do mais, o volume da embalagem não influencia grandemente as características do produto.

Declaração de interesse

A Cooperativa Agrícola de Rovies encontra-se na área identificada e produz e transforma a totalidade da DOP «Κονσερβολιάς Ροβιών» (Konservolia Rovion). Foi a referida Cooperativa Agrícola que apresentou o pedido inicial de registo do nome «Κονσερβολιά Ροβιών» (Konservolia Rovion) no Registo DOP-IGP da UE.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (3)

«ΚΟΝΣΕΡΒΟΛΙΑ ΡΟΒΙΩΝ» (KONSERVOLIA ROVION)

N.o CE: EL-PDO-0117-0974-14.02.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome

«Κονσερβολιά Ροβιών» (Konservolia Rovion)

2. Estado-Membro ou país terceiro

Grécia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Drupa firme, estaladiça e rica em açúcar. O fruto maduro (preto) apresenta 17-18 % de teor de azeite.

Características qualitativas do produto final:

— Calibre médio (em média, 120-260 unidades/kg). Nos termos do regulamento em vigor do Conselho Oleícola Internacional sobre azeitona de mesa (COI/OT/NC n.o 1 de dezembro de 2004), os tipos comerciais da «Κονσερβολιάς Ροβιών» (Konservolia Rovion) pronta para comercialização podem descrever-se com base nos seguintes calibres: 91/100, 101/110, 111/120, 121/140, 141/160, 161/180, 181/200, 201/230, 231/260, 261/290, 291/320, 321/350.

— Azeitona verde de longa conservação: cor entre verde-amarelado e verde-escuro. Azeitona amarela: cor entre verde-claro e amarelo até pintada de castanho-claro. Azeitona preta: cor entre castanho-claro e castanho-escuro até roxo-escuro.

— Polpa firme, saborosa, com perfume característico a azeite.

— Elevado teor de açúcar e sabor frutado persistente.

— Elevada tolerância a lesões.

A azeitona verde está pronta para colheita a partir do início de setembro, mais cedo do que em qualquer outra região e variedade da Grécia.

Declina-se em três tipos: azeitona verde, azeitona amarela e azeitona preta.

A azeitona é comercializada em diferentes formas, a saber:

A. Inteira

B. Descaroçada

C. Em metades/quartos

D. Às rodelas

E. Britada

As embalagens podem ser preenchidas com azeite ou salmoura, a que podem acrescentar-se várias plantas aromáticas tradicionais, especiarias, miolo de amêndoa, etc.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A DOP «Κονσερβολιά Ροβιών» (Konservolia Rovion) resulta exclusivamente da transformação da variedade de azeitona Konservoliá.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção, tratamento e transformação do produto «Κονσερβολιά Ροβιών» (Konservolia Rovion) têm lugar na área geográfica identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

—

4. Delimitação concisa da área geográfica

Por área geográfica de origem, transformação e tratamento da azeitona de denominação «Κονσερβολιά Ροβιών» (Konservolia Rovion) entende-se os limites administrativos do Departamento Administrativo de Rovies, da divisão administrativa (nomo) de Eubeia, incluindo as respetivas povoações.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

Clima

O ambiente natural é propício às características da «Κονσερβολιάς Ροβιών» (Konservolia Rovion). O clima é mediterrânico ameno, sem geadas (muito raras) e grande insolação. Os ventos são predominantes de N-NE. Todavia, sopram também frequentemente de S-SO (vento local designado por bucadura), influenciando igualmente assim o microclima da região.

O olival está exposto a sul e encontra-se protegido do vento frio de N-NE pelas elevações do Telétrio e do Xeró, de cobertura florestal densa.

As temperaturas estivais amenas devem-se às correntes frescas das elevações cobertas de floresta e à brisa marítima do lado oposto da área geográfica, que temperam os dias quentes.

A pluviosidade atinge aproximadamente 550 mm, em média, concentrada no outono-inverno (novembro-março). O principal lençol freático do olival é alimentado pelas correntes de Gerânia.

Solo

Terreno de textura média, bem drenado, fértil e em geral com o devido teor de Ca.

Fatores humanos

A contribuição dos produtores para o resultado final é por demais importante. Esta contribuição resulta da longa experiência de cultivo da oliveira, da aplicação de técnicas culturais especiais adotadas para obtenção da qualidade devida, bem como do interesse que demonstram na preservação de um produto singular. Mais especificamente, os cuidados culturais espaciais implicam: a) Desramação destinada a expor a oliveira à luz, ao seu arejamento adequado e ao desenvolvimento de novos rebentos; b) Poda sistemática das oliveiras, para impedir stress hídrico; e c) colheita manual, para assegurar a condição ideal do fruto e a sua transformação adequada. Por último, a equipa de transformação, que procede à triagem e recheio manuais da azeitona, garante a excelência do produto final, aliando igualmente práticas tradicionais e técnicas de transformação que permitem ultrapassar dificuldades durante a fermentação do fruto. Assim se mantêm vivas as características organolépticas da azeitona e se consegue um produto único.

5.2. Especificidade do produto

A «Κονσερβολιά Ροβιών» (Konservolia Rovion) obtém-se exclusivamente por transformação do fruto da oliveira da variedade de mesa Konservoliá.

O fruto é firme, de calibre médio (em média, 120-260 unidades/kg), de cor entre verde-amarelada e verde-escuro na azeitona verde, de verde-claro e amarelo a pintado de castanho-claro na azeitona amarela e entre castanho e castanho-escuro a roxo-escuro na azeitona preta, de longa conservação, polpa firme, saborosa, e perfume característico a azeite. Possui elevado teor de açúcar e sabor frutado, é de longa conservação e elevada tolerância a lesões.

Constitui igualmente característica distintiva da «Κονσερβολιάς Ροβιών». a sua precocidade excecional. Atualmente, é considerada a azeitona grega temporã por excelência.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

As características peculiares do produto e a precocidade da produção, devem-se à cultura e transformação técnica da azeitona e ao meio natural e microclima específico da região (às florestas limítrofes, exposição a sul, proteção dos ventos N, ventos locais, temperatura, vento noturno fresco, pluviosidade, lençol freático, etc.).

Em especial, destaca-se o seguinte:

1. A variedade excecional de oliveira Konservoliá, que produz, na região de Rovies, a azeitona de mesa mais temporã da Grécia. O melhoramento da Konservoliá obteve-se por multiplicação por enxertia de estacas em olivais de regadio do produtor Papadopoulos, e, mais tarde, em todas as oliveiras da região de Rovies.

2. A conjugação única das condições climáticas dos olivais de altitude, mais exatamente: — A exposição meridional do olival (grande insolação) e a proteção dos ventos N-NE que sopram do Teléthrio e do Xeró, contribuem para a precocidade do fruto, a sua floração adequada e a reserva de grandes quantidades de açúcar, adequadas para a boa e rápida fermentação da azeitona. A grande insolação observada e as temperaturas amenas durante todo o inverno, devido à proteção dos ventos N-NE e os ventos frequentes de S-SO (vento local chamado bucadura), resultam na exposição da região à luz e a temperaturas sem grandes oscilações. — As correntes frescas das elevações cobertas de floresta e a brisa marítima do lado oposto da área geográfica, que temperam os dias quentes de verão, contribuem igualmente para o desenvolvimento de um microclima que oferece as características de qualidade especiais da «Κονσερβολιάς Ροβιών» (Konservolia Rovion). Mais especificamente, as correntes de água fresca e a brisa marítima contribuem para a temperatura amena durante o verão, sem grandes oscilações. A conjugação das características referidas deste microclima resulta na precocidade do fruto (que adoça bem e rapidamente, devido ao elevado teor de açúcar), na sua cor verde brilhante, na textura do fruto (firme e estaladiça) e no desenvolvimento de componentes aromáticos. — A pluviosidade atinge aproximadamente 550 mm, em média, concentrada no outono-inverno (novembro-março). O principal lençol freático do olival é alimentado pelas correntes de Gerânia. A chuva contribui para a boa floração das oliveiras, boa fertilização e frutificação, bem como para a boa forma dos frutos. — Os ventos sopram frequentemente de N-NE, embora limitados pelo Teléthrio e o Xeró. A ocorrência de ventos de força média contribui para a floração adequada das oliveiras e a correta maturação. — O solo do olival possui textura média, é bem drenado, fértil e em geral com o devido teor de Ca. A existência de calcário no solo enriquece a azeitona em componentes voláteis, responsáveis pelo seu sabor frutado e o seu perfume persistente e pela sua consistência.

3. A conjugação dos métodos culturais da oliveira, da colheita e da transformação da azeitona, mais exatamente: A colheita da azeitona verde é a que primeiro ocorre na Grécia, desde o início de setembro (a maior quantidade), terminando no final de outubro. Em outubro ocorre a colheita e comercialização da maioria da azeitona amarela (da mesma variedade) e em novembro a da azeitona preta (também da mesma variedade), sobretudo para o mercado interno. A apanha da azeitona «Κονσερβολιά Ροβιών» (Konservolia Rovion) é feita em escadas, uma a uma, manualmente, para evitar manchas ou «arranhões» na cor. O transporte, receção e pesagem são feitos no próprio dia, imediatamente seguidos do processo de transformação. Para além das boas características naturais e da precocidade da «Κονσερβολιάς Ροβιών» (Konservolia Rovion), as temperaturas relativamente altas que prevalecem em setembro-outubro contribuem para adoçar a azeitona e facilitam a fermentação e maturação, evitando o amolecimento do fruto.

4. A tradição de cultivo da «Κονσερβολιάς Ροβιών» (Konservolia Rovion) data de 1928, quando começou a cultivar-se o olival do produtor Papadopoulos e se deu a introdução da oleicultura na vida quotidiana dos habitantes da região abrangida pelo Departamento Administrativo de Rovies. A «Κονσερβολιά Ροβιών» (Konservolia Rovion) provém da antiga e conhecida exploração Papadopoulos. O olival de Papadopoulos começou a formar-se em torno de 1920, tendo-se concluído em 1938, e cobre o maior setor de planície da região agrícola do Departamento Administrativo de Rovies. O olival Papadopoulos foi voluntariamente dividido por uma grande quantidade de oleicultores da região de Rovies em 1974 e 1981, em grandes talhões agrícolas de 40 ares ou mais. Em geral, o olival de Rovies é considerado o mais corretamente cultivado do nomo de Eubeia, sendo antigamente a exploração Papadopoulos considerada «modelo» de olival em toda a Grécia.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (4)]

http://www.minagric.gr/images/stories/docs/agrotis/POP-PGE/prodiagrafes_konserbopoils_robion150313.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota de pé-de-página 2.

(4) Ver nota de pé-de-página 2.