PT Jornal Oficial da União Europeia C 92/14

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2017/C 92/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«THYM DE PROVENCE»

N.o UE: FR-PGI-0005-01364 — 18.9.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Thym de Provence»

2. Estado-membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.8. Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Thym de Provence» é uma planta aromática pertencente à espécie Thymus vulgaris L., da família das Lamiaceae. O tomilho é uma planta subarbustiva de 10 a 30 cm, aromática, com ramagem ramificada, caules lenhosos na parte inferior, habitualmente eretos, em montículos ou pequenos arbustos bastante densos.

As folhas persistentes, de cor cinzenta ou verde consoante a estação, bem como os caules jovens e os cálices, apresentam glândulas que contêm óleo essencial. Este óleo essencial é de tipo fenólico e os seus principais compostos são o carvacrol (no mínimo 15 %), o timol e o para-cimeno (o seu precursor).

Planta vivaz, o «Thym de Provence» é cultivado em campo aberto ou colhido em parcelas aprovadas no meio natural.

O «Thym de Provence» provém das seguintes variedades: VP 83 (tomilho comum), variedade Carvalia, variedade Thymlia.

A lista de variedades autorizadas é passível de revisão com base num protocolo de revisão destinado a assegurar o respeito das seguintes características:

— perfil felonado (teor de carvacrol + timol + para-cimeno > 50 %);

— teor de carvacrol igual ou superior a 15 %;

— porte da planta ereto e lenhoso.

Sempre que intervêm alterações, a lista de variedades é divulgada aos produtores, aos organismos de controlo e às autoridades de controlo competentes.

O «Thym de Provence» apresenta-se sob a forma de folhas, secas ou congeladas, ou de ramos frescos ou secos. Esses ramos podem ser comercializados a granel ou em ramalhetes.

O produto apresenta as seguintes características:

— em todas as formas de apresentação, o teor de carvacrol presente no óleo essencial deve ser igual ou superior a 15 %;

e, ainda, de acordo com as formas de apresentação:

— no caso dos ramos frescos: comprimento do caule não superior a 16 cm;

— no caso dos ramos secos: comprimento do caule não superior a 16 cm e teor de humidade não superior a 12 %;

— nas folhas secas: teor de humidade não superior a 12 %, proporção de caules não superior a 4 % e de partículas finas de 2 %, no máximo;

— nas folhas congeladas: proporção de caules não superior a 4 % e de partículas finas de 2 %, no máximo.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

As operações de colheita, transformação (secagem/ripagem, triagem, ultracongelação) e execução dos ramalhetes devem obrigatoriamente ocorrer na área geográfica.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Os rótulos apostos nas unidades «Thym de Provence» destinadas ao consumidor devem indicar, para além das referências obrigatórias nos termos da legislação em vigor, a DDM (data de validade mínima), e incluir um folheto que indique o nome e o endereço do organismos de certificação, precedido da menção «certificado por».

4. Delimitação concisa da área geográfica

Departamento de Vaucluse: todos os municípios.

Departamento de Bouches-du-Rhône:

— todo o território dos seguintes cantões: Aix-en-Provence (1 e 2), Allauch, Aubagne, Berre-l'Étang, Châteaurenard, Ciotat, Gardanne, Marignane, Marselha (1 a 10), Martigues, Pélissanne, Salon-de-Provence (1 e 2), Trets, Vitrolles;

— cantão de Istres com exceção do município de Fos-sur-Mer.

Departamento de Gard:

— todo o território dos seguintes cantões: Bagnols-sur-Cèze, Pont-Saint-Esprit, Redessan, Roquemaure, Uzès, Villeneuve-lès-Avignon;

— cantão de Alès-2: municípios de Belvézet, Bouquet, Fons-sur-Lussan, Lussan, Seynes, Vallérargues;

— cantão de Alès-3: município de Castelnau-Valence;

— cantão de Beaucaire, com exceção dos municípios de Bellegarde e Fourques;

— cantão de Marguerittes: os municípios de Manduel, Marguerittes, Poulx;

— cantão de Rousson: os municípios de Barjac, Méjannes-le-Clap, Saint-Jean-de-Maruéjols-et-Avéjan, Saint-Privat-de-Champclos, Tharaux.

Departamento de Alpes-de-Haute-Provence:

— todo o território dos seguintes cantões: Château-Arnoux-Saint-Auban, Forcalquier, Manosque (1 a 3), Oraison, Reillanne, Valensole;

— cantão de Digne-les-Bains-2, com exceção dos municípios de Champtercier e Digne-les-Bains;

— cantão de Sisteron, com exceção dos municípios de Authon e Saint-Geniez;

— cantão de Riez: os municípios de Bras-d'Asse, Le Castellet, Le Chaffaut-Saint-Jurson, Entrevennes, Estoublon, Mézel, Moustiers-Sainte-Marie, Puimichel, Puimoisson, Riez, Roumoules, Saint-Jeannet, Saint-Julien-d'Asse, Saint-Jurs;

— cantão de Seyne: os municípios de Claret, Melve, Sigoyer, Thèze, Valernes, Vaumeilh.

Departamento de Ardèche:

— todo o território do Cantão de Bourg-Saint-Andéol;

— cantão de Pouzin: o município de Rochemaure;

— cantão de Teil: os municípios de Alba-la-Romaine, Aubignas, Saint-Andéol-de-Berg, Saint-Maurice-d'Ibie, Saint-Thomé, Le Teil, Valvignères;

— cantão de Vallon-Pont-d'Arc: os municípios de Labastide-de-Virac, Orgnac-l'Aven, Saint-Remèze.

Departamento de Var:

— todo o território dos seguintes cantões: Brignoles, Draguignan, Garde, Garéoult, Hyères, Ollioules, Saint-Cyr-sur-Mer, Saint-Maximin-la-Sainte-Baume, Seyne-sur-Mer (1 e 2), Solliès-Pont, Toulon (1 a 4);

— cantão de La Crau: os municípios de Hyères, La Crau;

— cantão de Flayosc, com exceção dos municípios de Bargème, Bargemon, Brenon, Châteauvieux, Claviers, Comps-sur-Artuby, La Bastide, Le Bourguet, La Martre, La Roque-Esclapon, Trigance;

— cantão de Luc, com exceção dos municípios de Collobrières e La Garde-Freinet;

— cantão de Vidauban, com exceção do município de: Le Muy.

Departamento de Hautes-Alpes:

— todo o território do Cantão de Laragne-Montéglin;

— cantão de Serres: os municípios de Le Bersac, Bruis, Chanousse, L’Épine, Étoile-Saint-Cyrice, Eyguians, Lagrand, Méreuil, Montclus, Montjay, Montmorin, Montrond, Moydans, Nossage-et-Bénévent, Orpierre, Ribeyret, Rosans, Saint-André-de-Rosans, Sainte-Colombe, Sainte-Marie, Saint-Genis, Saléon, Savournon, Serres, Sorbiers, Trescléoux.

Departamento de Drôme:

— todo o território dos seguintes cantões: Grignan, Tricastin, Montélimar-2;

— cantão de Dieulefit, com exceção dos municípios de Bézaudun-sur-Bîne, Bourdeaux, Bouvières, Comps, Crupies, Félines-sur-Rimandoule, Francillon-sur-Roubion, Mornans, Le Poët-Célard, Les Tonils, Orcinas, Rochebaudin, Saou, Soyans, Truinas;

— cantão de Nyons e Baronnies, com exceção do município de Chaudebonne;

— cantão de Diois: os municípios de La Motte-Chalancon, Rottier;

— cantão de Montélimar-1: os municípios de Ancône, Montélimar, Savasse.

5. Relação com a origem

Especificidade da área

A área geográfica do «Thym de Provence» faz parte de um território comummente designado por Provença, localizado no sudeste de França.

Os tipos de solos mais frequentes no território são os argilocalcários com graus de compactação distintos. Permitem que a chuva se infiltre, ou escoe e seja facilmente absorvida. São frequentemente pedregosos. Estes ambientes abertos, calcários, secos e soalheiros, denominados «garrigas» são típicos da Provença.

A área geográfica caracteriza-se também pelo clima mediterrânico, marcado por verões quentes e secos e invernos amenos. Os períodos de exposição solar são intensos e longos, sob a influência do vento de norte/noroeste (o mistral), por vezes frequente e estável, que ajuda a manter um baixo teor de humidade. Os invernos provençais caracterizam-se por períodos de geada pouco frequentes, geralmente curtos e de fraca intensidade.

A área geográfica caracteriza-se, ainda, pela grande densidade de desenvolvimento espontâneo de tomilho fenolado, com uma proporção significativa de carvacrol, representativos de populações quase puras, que se espalham em manchas mais ou menos circulares.

Na sequência de uma longa tradição de colheita do tomilho selvagem, que ainda hoje se mantém, e de processos ancestrais de secagem, seleção, ou confeção de ramos de tomilho, os produtores da área geográfica desenvolveram conhecimentos e técnicas específicas neste domínio.

Os produtores de «Thym de Provence» garantiram a reprodução do tomilho corrente que cresce espontaneamente na região no estado natural, através de uma seleção varietal de tomilhos fenolados, cujo óleo essencial deve conter um teor de carvacrol superior a 15 %.

Além disso, no que respeita às parcelas cultivadas, os produtores limitam os suplementos de água, assegurando assim um modo de produção tão aproximado quanto possível das condições naturais.

A exploração das parcelas cultivadas é limitada, uma vez que, a partir de determinado período de desenvolvimento, os caules do tomilho engrossam demasiado e a proporção das folhas em relação ao peso de lenho (caules grossos) passa a ser inadequada. No que respeita ao tomilho no estado selvagem, os apanhadores devem avaliar cuidadosamente o tamanho das plantas passíveis de ser colhidas, de forma a garantir resultados idênticos.

Além disso, os produtores devem prestar a maior atenção ao estado ideal de colheita, bem como ao armazenamento do tomilho em ambiente ventilado, antes da transformação ou da secagem, aproveitando o clima seco da área geográfica.

No que respeita à transformação, o conhecimento especializado dos operadores reside nomeadamente no rápido arranque da transformação após a colheita (secagem, no caso do tomilho apresentado sob a forma de folhas secas, e ultracongelação na apresentação congelada).

A secagem é também uma fase importante destinada a controlar o teor de humidade, permitindo em seguida a manipulação do produto sem o risco de o deteriorar: insuficientemente seco, o «Thym de Provence» não poderá ser ripado corretamente (as folhas não vão soltar-se dos caules) e, demasiado seco, poderá produzir-se um número excessivo de fragmentos de caules durante a ripagem. A fase de secagem é realizada atendendo às condições climáticas exteriores e condiciona o aspeto do produto e a sua manutenção ao longo do tempo. A secagem exige conhecimentos especializados, bem como a utilização de meios bastante específicos (avaliação visual do produto fresco, processo de seleção específico por lote e outros).

O trabalho de confeção dos ramos mobiliza também o saber específico dos produtores, que devem medir o teor de humidade do produto, a fim de reduzir a perda de folhas e não permitir a degradação da qualidade. Este saber assegura as bases necessárias para a obtenção do produto acabado esperado.

Os operadores provençais executam, através de equipamento específico e da sua experiência, métodos de triagem particularmente rigorosos e eficazes. O conhecimento do produto permite-lhes determinar os instrumentos necessários que garantam uma seleção ótima do tomilho, eliminando tanto quanto possível as partículas indesejáveis.

Especificidade do produto

O «Thym de Provence» caracteriza-se pelo aroma e sabor intensos: quente e picante.

Distingue-se das demais variedades de tomilho que são, na sua maioria, tomilhos «suaves» ou tomilhos hortícolas do tipo timol puro e baixa intensidade aromática, bem como, em menor medida, tomilhos do tipo cineólico (Thymus mastichina L. cineolifera).

As outras características distintivas do «Thym de Provence» são as seguintes: a limpeza, a homogeneidade das folhas, a quase total ausência de impurezas (no caso do tomilho em folhas).

Quando comercializado em ramos, estes são uniformes, bem confecionados e fornecidos de folhas.

Estas características conferem ao «Thym de Provence» uma reputação sólida.

Relação causal

As características dos solos com boa capacidade de drenagem, presentes na área geográfica, associadas aos padrões de temperatura, favorecem o crescimento espontâneo do «Thym de Provence» e a sua cultura. Para crescer em boas condições e desenvolver a intensidade aromática que o caracteriza, o «Thym de Provence» precisa do calor e da luz solar proporcionados pelo clima predominante na área geográfica.

As variedades tradicionais selecionadas, específicas deste clima, favorecem a secreção de um óleo essencial muito específico, rico em carvacrol, que realça os aromas quentes e picantes, característicos do «Thym de Provence». A presença significativa de carvacrol no óleo essencial das folhas é uma característica secundária da adaptação da planta ao ambiente, marcado, nomeadamente, pela seca estival acentuada.

O controlo da irrigação permite reduzir o desenvolvimento de infestantes (com impacto na pureza do produto acabado) e manter condições de fraca humidade próximas das condições naturais.

A colheita efetuada na fase ideal pelos produtores contribui para uma melhor expressão dos aromas, mas também para a pureza do «Thym de Provence».

As práticas de secagem ou de congelação rápida após a colheita, assim como o armazenamento em ambiente ventilado, garantem a obtenção de tomilho de cor homogénea e contribuem para a fixação dos aromas. Estas fases cruciais beneficiem da experiência dos operadores na área e, nomeadamente, da capacidade rápida para avaliar visualmente a qualidade do produto acabado de colher.

A pureza do «Thym de Provence» é assegurada pelos conhecimentos especializados nas fases de ripagem e de triagem, que são extremamente importantes na eliminação da parte mais grossa dos caules, e na limitação de fragmentos.

O «Thym de Provence» sob a forma de pequenos ramos uniformes, bem confecionados e fornecidos de folhas, beneficia do conhecimento especializado expresso através da eliminação de caules grossos e da avaliação do teor de humidade, aliado à escolha do momento ideal para realizar essa operação.

A presença do tomilho na Provença, e as particularidades organolépticas e gustativas do «Thym de Provence» são frequentemente citadas em obras literárias. Tal é bem patente desde Plínio, o Velho, no século I, até autores contemporâneos, como por exemplo, Marcel Pagnol (Les Bucoliques, Grasset, 1958). O «Thym de Provence» é um dos pilares do património gastronómico da Provença amplamente comercializado sob diversas formas.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDC-IGP-ThymdeProvence.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.