PT Jornal Oficial da União Europeia C 171/11

ANÚNCIO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE PROSPEÇÃO DE HIDROCARBONETOS LÍQUIDOS E GASOSOS, DENOMINADA MASSERIA FRISELLA

DIREÇÃO REGIONAL DA ENERGIA E DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA — DEPARTAMENTO REGIONAL DA ENERGIA

SERVIÇO REGIONAL DOS HIDROCARBONETOS E DA GEOTERMIA (U.R.I.G.)

2012/C 171/08

A sociedade Enel Longanesi Developments s.r.l., com sede social na Via Dalmazia 15, 00198 Roma, Italia, inscrita na Câmara de Comércio de Roma, com os n.os IVA/código fiscal 10708691000 e REA 1250942, mediante pedido de 17 de agosto de 2011, dirigido ao Diretor da Energia e dos Serviços de Utilidade Pública, autoridade competente para a concessão dos títulos mineiros no território da região da Sicília, com sede na Via Ugo La Malfa, 87/89, 90146 Palermo, Italia, solicitou que lhe seja concedida, por força da Lei Regional da Sicília n.o 14 de 3 de julho de 2000, a autorização de prospeção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos, comummente denominada «Masseria Frisella», numa superfície de 68 166 ha (681,66 km2), situada na Sicília ocidental, no território das províncias de Agrigento, Palermo e Trapani, especificamente nas comunas seguintes: Montevago, Santa Margherita Belice, (Agrigento), Bisacquino, Campofiorito, Camporeale, Contessa Entellina, Corleone, Monreale, Partinico, Piana degli Albanesi, Roccamena, San Cipirello e San Giuseppe Jato (Palermo), Alcamo, Gibellina, Poggioreale e Salaparuta (Trapani). A zona confina, a oeste, com o pedido de prospeção de hidrocarbonetos «Vita» da Edison SpA, a sul, este e norte com zonas livres e foi voluntariamente limitada a este para não interferir com as zonas SIC «Boschi Ficuzza e Cappelliere, Vallone Cerasa, Castagneti Mezzojuso», «Rocca Busambra e Rocche di Rao», «Monti Barracù e Cardellia, Pizzo Cangialosi e Gole del Torrente Corleone».

O perímetro da zona que é objeto do pedido tem a forma de um polígono irregular de seis lados, definido pelos segmentos de reta que unem os vértices A, B, C, D, E, F e G.

Os vértices supracitados definem-se do seguinte modo:

A. Vértice situado no ponto à cota de 295 m (extremo NW de C. Polizzi), a SE da aglomeração de Alcamo, que coincide com o vértice B do anúncio de pedido de prospeção de hidrocarbonetos denominado «Vita» da Edison SpA;

B. Vértice situado no ponto à cota de 716 m (extremo SW de Masseria Rossella), a cerca de 5 km a oeste da aglomeração de Marineo;

C. Vértice situado no ponto à cota de 609 m (La Guglia), constituído por um obelisco numa brecha calcária a cerca de 1 km a NW da aglomeração de Ficuzza;

D. Vértice situado no ponto à cota de 484 m (extremo N de Masseria Magione) em C/da Magione;

E. Vértice situado no ponto à cota de 366 m (margem sul da ponte Alvano), em Alvano;

F. Vértice situado a 70 km (marco quilométrico) da SS 188, em C/da Calliala, a NW da aglomeração de Montevago;

G. Vértice situado a 2 km (marco quilométrico) da SP 19 (entre Ruderi di Salaparuta e Salaparuta), que coincide com o vértice C do pedido de autorização de prospeção de hidrocarbonetos denominado «Vita» da Edison SpA.

Coordenadas geográficas

Vértice Latitude N Longitude E (M. Mario) A 37° 58′ 07,64″ 00° 31′ 50,97″ B 37° 56′ 49,23″ 00° 53′ 52,36″ C 37° 53′ 26,33″ 00° 55′ 03,42″ D 37° 52′ 01,22″ 00° 49′ 30,87″ E 37° 44′ 11,62″ 00° 46′ 20,58″ F 37° 41′ 43,12″ 00° 31′ 13,28″ G 37° 46′ 24,84″ 00° 32′ 34,14″

Os pedidos de autorizações relativos a esta zona podem ser apresentados pelos interessados no prazo de 90 dias a contar da data de publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia; os pedidos recebidos após o termo deste prazo serão declarados inadmissíveis. O decreto que concede a autorização de prospeção será promulgado no prazo de seis meses a contar da data-limite autorizada para a apresentação de eventuais pedidos de entidades concorrentes. Em conformidade com o artigo 5.o, n.o 1, da Diretiva 94/22/CE, comunica-se igualmente que os critérios com base nos quais são emitidas as autorizações de prospeção, pesquisa e produção já foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia C 396 de 19 de dezembro de 1998, em conformidade com as disposições do Decreto legislativo do Presidente da República n.o 625 de 25 de novembro de 1996 (publicado na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 293 de 14 de dezembro de 1996), que transpõe e aplica a diretiva supracitada na ordem jurídica italiana, e especificados na Lei da Região da Sicília n.o 14 de 3 de julho de 2000, mencionada anteriormente (publicada na Gazzetta Ufficiale della Regione Siciliana n.o 32 de 7 de julho de 2000).

As condições e os requisitos relativos ao exercício ou à cessação de atividades são definidos na supracitada Lei Regional da Sicília n.o 14 de 3 de julho de 2000 e no caderno de encargos normalizado publicado nos Decretos n.o 91 de 30 de outubro de 2003 e n.o 88 de 20 de outubro de 2004 do Diretor da Indústria, e publicados na Gazzetta Ufficiale della Regione Siciliana n.o 49, parte I, de 14 de novembro de 2003, e n.o 46, parte I, de 5 de novembro de 2004, respetivamente.

O dossiê do pedido foi depositado junto do Serviço Regional dos Hidrocarbonetos e da Geotermia do Departamento Regional da Indústria e das Minas, Via Ugo La Malfa, 101, 90146 Palermo, Italia, encontrando-se à disposição dos interessados que pretendam consultá-lo.