ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9319 — DP World/P&O Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 179/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 17 de maio de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— DP World FZE (Emirados Árabes Unidos), pertencente ao grupo DP World PLC («DP World», Emirados Árabes Unidos),

— Dubai Ferries Holding FZE («grupo P&O», Emirados Árabes Unidos).

A DP World adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade do grupo P&O.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9239 — Evonik/Peroxychem)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 154/04)

1.

Em 24 de abril de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) e na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento das Concentrações, pelo qual a Evonik Industries AG («Evonik», Alemanha), controlada pela RAG Stiftung (Alemanha), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Peroxychem Holdings L.P. («Peroxychem», EUA), mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9284 — BillerudKorsnäs Venture/ALPLA Holding/ecoXpac)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 158/03)

Em 3.5.2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9284.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8744 — Daimler/BMW/Car Sharing JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 142/02)

Em 7 de novembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8744.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8785 — The Walt Disney Company/Twenty-First Century Fox)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 147/01)

Em 6 de novembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8785.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9351 — DIF/Green Investment Group/Covanta/Dublin Waste-to-energy facility)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 140/08)

A DIF, GIG e a Covanta adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Dublin Waste-to-energy facility. A Dublin Waste-to-energy facility é atualmente controlada conjuntamente pela Covanta e pela GIG.

Em 9 de abril de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9295 — Daimler/Geely/Ride-hailing JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 123/14)

1. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 25 de março de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Daimler AG («Daimler», Alemanha), — Geely Technology Group Co., Ltd. («Geely», China), — Ride-hailing JV («JV», China). A Daimler e a Geely adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada («JV»), mediante aquisição de ações.

2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: — Daimler: empresa cotada na bolsa ativa à escala mundial no desenvolvimento, fabrico e distribuição de produtos automóveis, principalmente automóveis ligeiros de passageiros (com as marcas Mercedes-Benz e Smart), camiões, furgonetas e autocarros. — Geely: fabricante de automóveis ativo na produção e venda de veículos de passageiros em todo o mundo (incluindo as marcas Geely Auto, Lynk & Co, PROTON, Lotus Volvo Cars e Polestar). — Empresa comum: vai desenvolver a atividade no domínio dos serviços de veículos de aluguer com condutor, arrancando no segmento superior com uma pequena frota de automóveis de luxo da Mercedes-Benz para servir exclusivamente clientes comerciais, entidades públicas e clientes privados na China.

3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.9295 — Daimler/Geely/Ride-hailing JV As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto: Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu Fax +32 22964301 Endereço postal: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8950 — BASF DOM Business/Solenis/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 124/02)

Em 11 de dezembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8950.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9278 — LVMH/Belmond)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 108/05)

A LVMH adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Belmond. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações da entidade resultante da fusão entre a Belmond e uma filial da LVMH.

Em 15 de março de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9306 — ENGIE/CDPQ/TAG)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 116/03)

A ENGIE e a CDPQ adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da TAG.

Em 21 de março de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

— TAG: empresa sediada no Brasil que opera e gere um gasoduto de gás natural localizado nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

— CDPQ: investidor institucional canadiano centrado no longo prazo ativo à escala mundial na gestão de fundos primariamente para planos de pensões e de seguro públicos e parapúblicos. Detém investimentos nos mercados financeiros, em participações privadas, nas infraestruturas e no imobiliário;

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9280 — DXC Technology Company/Luxoft Holding, Inc.)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 85/05)

A DXC adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Luxoft.

Em 1 de março de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9253 — Mercuria/Aegean)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 97/04)

1. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 7 de março de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Mercuria Energy Group Limited («Mercuria», Chipre), controlada pela MDJ Oil Trading Limited, — Aegean Marine Petroleum Network Inc. («Aegean», República das Ilhas Marshall). A Mercuria adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Aegean. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: — Mercuria: grupo internacional que exerce atividades de negócio nas áreas da energia e das matérias primas, com sedes na Suíça e nos Emirados Árabes Unidos, — Aegean: empresa internacional de logística no setor dos combustíveis navais com sede na Grécia, que comercializa e fornece fisicamente fuelóleo de porão a navios no porto, no mar, em rios e noutras vias navegáveis, em todo o mundo.

3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração. As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.9253 — Mercuria/Aegean As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço. Utilize os seguintes elementos de contacto: Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu Fax +32 22964301 Endereço postal: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9263 — Moma Lieux/Unibail-Rodamco/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 74/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 19 de fevereiro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Moma Lieux SAS («Moma Lieux», França), pertencente ao grupo Moma;

— Unibail-Rodamco SE («UR SE», França), pertencente ao grupo Unibail-Rodamco-Westfield.

A Moma Lieux e a UR SE adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recentemente criada e que tem como objeto desenvolver e explorar áreas do tipo praças de restauração nos centros comerciais.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações de uma sociedade constituída recentemente que constitui uma empresa comum.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9266 — IIF/Kuwait Investment Authority/North Sea Midstream Partners)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 76/02)

Em 13 de fevereiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9266.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9244 — OMERS/Altice/SFR FTTH)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 63/02)

Em 1 de fevereiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9244.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9229 — FSD/Tower Europe)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 68/01)

Em 13 de fevereiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9229.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9230 — Allianz/DIF/InfraRed Capital Partners/Daiwater)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 55/02)

Em 4 de fevereiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9230.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9061 — GETEC Wärme & Effizienz/Pionierwerk)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 58/01)

Em 16 de novembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9061.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9174 — Aunde/Brose/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 46/01)

Em 25 de janeiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9174.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.