13/Vol.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17
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29.12.82 JornalOficialdasComunidades Europeias N.°L370/15
COMUNICAÇÃO DACOMISSÃO
relativaàpublicaçãodepreçosdeorientaçãoparacertosprodutossiderúrgicos
Paraesteefeitoerelativamentequeraosprodutossiderúrgicos
abrangidospelasdisposiçõesemmatériadequotasdeprodução
(2)queraoutrosprodutosparaosquaisexisteumregime
voluntáriodereduçãodefornecimentos ,aComissãotorna
públicososseguintespreçosdeorientação,nascondições
adianteindicadas :AComissãodasComunidadesEuropeias,noâmbitodoestudo
permanentequeprosseguenostermosdoartigo46?doTratado
CECAsobreaevoluçãodosmercadoseastendênciasdospre­
çoseemsequênciadasconclusõesaquechegouaquandodo
estabelecimento doseuprogramaprevisional«aço»parao
primeirotrimestrede1983,consideraqueospreçosaplicados
aosprodutossiderúrgicosdesdeofinaldosegundotrimestrede
1982,ficammuitoafastadosdoobjectivoqueaComissãofixou
nasuaComunicaçãopublicadanoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasde14deNovembrode1981(')ecomprometem
osobjectivosimpostospeloartigo3?doTratado.ProdutosPreçosdeorientação
emECUsportoneladí
^Bandaslargasaquente 352{*)
Arcosdeaço 352(*)
Chapasaquente(nãoincluibandas) 352("■)
Chapasmédiasegrossas(placas) 369(*)
Chapasafrio(emrolos) 446
Fio-máquinaparagrades 257
Fio-máquinaparatrefílagem 332
Varãoparabetãonervurado
42kg/mm2min 236
Laminadoscorrentes:—categoria 1 266
—categoria2 322
—paratorneamento 429
Perfisevigas:—categoria1 317
—categoria2a 347
—categoria2b 386
—categoria2c433
—categoria3 446
Chapasgalvanizadas aquente 502
Chapaselectrozincadas 493É,nomeadamente ,parecerdaComissãocomoaliásdosgover­
nosdosEstados-membros quesepronunciaram afavorde
medidasdeestabilização ,queainsuficiênciadereceitasdas
empresaspõeemperigo,nãoapenasasreestruturações
necessáriasnosectorcomriscodeumagravamentodasconse­
quênciasnosdomíniossocialeregional,mastambémaprópria
sobrevivência deumcertonúmerodeempresas.
AComissãoconsideraporconseguintenecessárioorientaros
interessadosparaumníveldepreçosquediminuaesserisco,
tendosimultaneamente emcontaoslegítimosinteressesdosuti­
lizadoresdeaço.Etomaigualmenteemconsideraçãoasdife­
renciaçõesestruturaisque,nofabricodecertosprodutosexis­
tementreempresasintegradaseminiaciariaseléctricas.(*)Apósdeduçãodetodososdescontospublicadosounotificados,
exceptoodescontoconcedidoacomerciantesnessaqualidadeeos
descontosdequantidade .
(')Comunicação daComissãosobreosobjectivosdapolíticaem
matériadepreçosdoaço(JOn°C294de14deNovembrode1981,
P-3).(2)Decisãon°1696/82/CECAde30deJunhode1982(JOn°L191
de1.7.1982,p.1).

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AComissão,noquadrodasregrasdepreçosdoartigo60°,soli­
citaqueaquandodealinhamentos pelospreçosresultantesde
tabelasdeoutrasempresascomunitáriasouporofertasprove­
nientesdepaísesterceiroscomosquaisnãoexistaproibiçãode
alinhamento ,sejamrespeitadosospreçosdeorientação.Estespreçosdeorientaçãocorrespondem ànoçãodepreçode
base—deduzidoumeventualdescontotemporário—paraa
qualidadedebasepartindodeumpontoescolhido(pontode
paridade),aoqualsejuntamosextrasdedimensão,dequali­
dade,etc.Aplicam-seàsvendasdefábrica,nãoincluemos
suplementosdepreçosaplicáveisàsvendasdearmazém.Impli­
camqueosdescontosereduçõesactualmentepublicados—
compreendendo eventuaisdescontostemporários—nãodevem
seraumentados ,easmajoraçõesnãodevemserreduzidasou
suprimidasquandotaisalteraçõestiveremporefeitoreduziro
níveldospreçosdeorientação.Seastabelasincluírempreços
efectivosporqualidadee/oudimensão,asdiferençasentrepre­
çosefectivosresultandodediferençasdequalidadee/oude
dimensão,devemconsiderar-secomoextras.Estasimplicações
nãodevemcontudoobstaraosesforçosdereestruturação das
tabelas,nomeadamente noquerespeitaaextrasdequalidadee
dedimensãoouàsmodalidadesdeapliçãodecertosdescontos.AComissãopedeàsempresasquemantenhamumprazode
pagamentomáximode30diasapósofinaldomêsdeexpe­
dição,líquidodedescontosoujurosequeapliquemjurospara
atrasosdepagamentos .Insisteparaqueastabelasincluamo
mododeaplicabilidade dospreçosnodiadofornecimento .
Chamatambémaatençãoparaqueastabelasprevistasque
incluamprodutosdesclassificados edesegundaescolha,devam
serestritamentelimitados.
AComissãosolicitaqueestespreçosdeorientaçãosejamapli­
cadosatodososfornecimentos efectuadosapartirde1de
Janeirode1983.Namedidaemqueasuapermanenteanálise
domercadoaleveaverificarumamelhoria,consideraa
hipótesedeprocederàpublicaçãodenovospreçosdeorien­
taçãoligeiramentesuperioresparaumcertonúmerodeprodu­
tos,quantoaosfornecimentos apartirde1deAbrilde1983.AComissãosolicitaàsempresassiderúrgicasqueintroduzam
nassuastabelaspreçosemmoedanacional,correspondentes
aosatrásreferidosvaloresemECUs,convertidosàstaxasde12
deJunhode1982paraasmoedasdosistemamonetárioeuro­
peuecombasenataxamédiadostrêsmesesdeSetembro,
OutubroeNovembrode1982paraasmoedasquenãofazem
partedaquelesistema;ospreçosserãoreajustadosquandose
verificaumafastamento demaisoumenos2,25°/orelativa­
menteàquelastaxas,incluindoasdaliraitalianaeasdasmoe­
dasquenãofazempartedosistemamonetárioeuropeu.Afimdegarantiranecessáriadisciplinaemmatériaderegrasde
preços,aComissãoreforçaráoseucontrolosobreospreçose
osauxíliosestatais.

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DEFINIÇÃODASCATEGORIAS DEPRODUTOS
Varãoparabetãonervurado:comumlimitedeelasticidadede420N/mm2(42kg/mm2)eumaresistenciaà
tracçãomínimade500N/mm2(51kg/mm2).
Laminadoscorrentes
-categoria 1: —varõesaté120mminclusive
-vergalhõesate80mminclusive
-barrasrectangularesdetodasasdimensões
—cantoneirasaté100mminclusive(paraadimensãomaiornocasodecantoneiradeabas
desiguais)
-Taté100mminclusive
-Uatémenosde80mm
TudoemqualidadeDinSt33eSt37-2ouequiparada
outrassecções,dimensõesequalidades . -categoria2:
Perfisevigas
-categoria 1 IPNI
UPNí80a220inclusive
-categoria2a IPE
H80a220inclusive
100a180inclusive
-categoria2b IPNí
UPNÍ240a300inclusive
IPE
H240a400inclusive
200a300inclusive
-categoria2c: IPN
IPE
H320a500
450a600
320a600inclusive
-categoria3 H650a1000
etodososoutrosperfis