Comissão Europeia: 
O Programa Tacis 
Relatório Anual 1997 
Bruxelas 03.07.98 Com(98) 416 final 

Indice Página 
Declaração do Comissário 2 
Tacis em 1997 - aspectos gerais do programa 4 
Resumo da Avaliação Provisória do Tacis 7 
Arménia 8 
Azerbaijão 10 
Bielorrússia 12 
Geórgia 13 
Cazaquistão 15 
Quirguizistão 17 
Moldávia 18 
Mongólia 20 
Federação Russa 22 
Tajiquistão 27 
Turcomenistão 28 
Ucrânia 30 
Usbequistão 33 
Pessoas, projectos e política 35 
Programas regionais 42 
Programas de pequenos projectos 46 
Programa Phare/Tacis a favor da democracia 51 
Resultados financeiros e operacionais 52 
Fundos Tacis repartidos por sector em 1991 -1997 55 
Cronologia 1991-1997 57 
Próximos acontecimentos importantes 58 
* 1 * 
Declaração do Comissário 
'O Acordo de Cooperação e Parceria com a Rússia proporciona um novo vasto capítulo nas nossas relações, nas quais o Tacis pode desempenhar mais inteiramente 
que nunca o seu papel de alavanca para uma transição bem sucedida' 
O programa Tacis evoluiu muito em 1997, num 
período em que se verificou uma alteração das 
relações entre a União Europeia e os Novos Estados 
Independentes. 
Um acontecimento importante em 1997 foi a entrada 
em vigor do Acordo de Cooperação e Parceria (ACP) 
com a Rússia, em Dezembro. Até ao final de 1997 
havia 10 ACP em vias de ratificação com cada um 
dos NB, prevendo-se que os ACP com a Ucrânia e 
com a Moldávia entrem em vigor em 1998 e os outros 
entrem logo a seguir. Os ACP comprometem ambas 
as partes num novo nível de diálogo político, a fim de 
promover reformas democráticas e económicas e 
incentivar a cooperação em diversas áreas. Abrem 
um capítulo novo e de vasto alcance nas nossas 
relações, em que o Tacis pode desempenhar melhor 
ainda o seu papel de alavanca para uma transição 
com sucesso. Verificou-se uma evolução substancial nos NEI em 
1997. As economias nacionais revelaram sinais de 
progresso. As mudanças a nível das estruturas das 
economias dos países parceiros foram acompanhadas, 
em diversos casos, pela rápida adopção de estruturas 
económicas internacionais, nomeadamente com a ade­
são à OMC. Os trabalhos preparatórios para a adesão 
a esta organização iniciaram-se nos vários NEI com a 
ajuda do Tacis. Verificou-se uma evolução do desenvol­
vimento empresarial e das PME, da sensibilização para 
o ambiente e do aperfeiçoamento dos recursos 
humanos. Assistiu-se a uma atenção crescente em 
relação ao mérito da cooperação regional como meio 
de alcançar a estabilidade política e económica. Os 
programas TRACECA e INOGATE são considerados 
instrumentos importantes para esse efeito. 
Em termos de desempenho, 1997 foi um ano recorde 
para o Tacis: foram celebrados contratos num 
montante de 691 milhões de ecus, o valor mais 
elevado desde o início do programa. Além disso, o 
volume de fundos não utilizados foi substancialmente 
reduzido, tendo passado de 752 milhões para 543 
milhões de ecus. Esta eficácia resultou de uma série 
de alterações na gestão do programa, mas sem 
dúvida que se deveu também à dedicação de todas 
as pessoas envolvidas na execução do programa. 
A intervenção do Tacis na Bielorrússia teve 
infelizmente de ser substancialmente reduzida em 
1997. Algumas apreensões acerca do referendo de 
Novembro de 1996 e subsequentes acontecimentos 
políticos internos levaram o Conselho de Ministros da 
UE a exigir em Fevereiro de 1997 uma «revisão 
cuidadosa» da assistência técnica e a congelar em 
Setembro do mesmo ano toda a assistência técnica, 
excepto no que se refere à ajuda humanitária e aos 
programas regionais e de democratização. A UE, em 
consonância com as conclusões do Conselho, 
elaborou um Programa para o Desenvolvimento da 
Sociedade Civil. Do mesmo modo, a deterioração da 
situação no Tajiquistão impossibilitou a prestação da 
assistência técnica de forma sustentada, tendo por 
isso sido decidido suspender as actividades do Tacis 
neste país. 
Em 1997 foram tomadas iniciativas para reforçar o 
acompanhamento e a avaliação do programa. Em 
Junho de 1997 foi publicada uma Avaliação 
Provisória independente relativa aos resultados do 
programa no seu conjunto, avaliação que permitiu à Comissão efectuar uma nova síntese dos pontos 
fortes e fracos do programa. Do mesmo modo, de 
acordo com a política da Comissão Europeia em 
matéria de gestão sólida e eficaz, foram introduzidas 
alterações para melhorar a eficácia e a acessibilidade, 
racionalizar os procedimentos, aumentar a clareza e a 
transparência dos procedimentos de adjudicação e 
aperfeiçoar a formação do pessoal. 
Outras mudanças em perspectiva incluem um quarto 
Regulamento Tacis, previsto para entrar em vigor no 
início do ano 2000. A preparação do novo 
regulamento já começou e tem em conta o maior 
conhecimento do desempenho do programa acima 
referido. 
Com o aparecimento dos ACP, há agora uma nova 
coerência entre os vectores das relações UE-NEI: o 
diálogo político, as relações comerciais e a 
cooperação económica, bem como as novas áreas, 
designadamente a cooperação na luta contra o 
crime. O papel do Tacis no futuro consiste cada vez 
mais em apoiar o processo ACP, uma tarefa exigente 
que visa obter uma maior estabilidade e prosperidade 
no mundo fascinante dos Novos Estados 
Independentes. 
Hans van den Broek 
* 3 
Tacis em 1997 - aspectos 
gerais do programa 
O Tacis bate todos os recordes 
1997 foi um ano recorde para o Tacis. Além de apresentar 
um aumento recorde de 8% nos seus níveis de pagamentos, 
a sua realização mais notável foi a celebração de contratos 
no valor de 691 milhões de ecus, valor que excede em 52% 
o total de 1996. Foram elaborados programas e projectos 
mais precisos para as pessoas e para as organizações 
beneficiárias do Tacis nos países parceiros e o programa 
adquiriu um novo quadro político para as suas operações 
nos países parceiros, com a entrada em vigor do primeiro 
Acordo de Cooperação e Parceria. 
O aumento da sua eficácia advém sobretudo da calenda­
rização mais criteriosa dos procedimentos internos; por 
exemplo, até Maio de 1997, perto de 40% dos programas 
do ano já tinham sido submetidos ao Comité Tacis. O Tacis 
pretende que a ajuda seja utilizada o mais rapidamente 
possível após a identificação das necessidades. Foi assim 
que aperfeiçoou os seus calendários, definiu melhor as 
suas responsabilidades e simplificou os seus procedi­
mentos em 1997. 
Em Janeiro de 1997 foram introduzidos os contratos-tipo 
para concursos públicos limitados, a fim de tornar o 
conteúdo dos contratos mais claro e mais previsível para 
cada parceiro envolvido. Para facilitar o acesso aos 
programas Tacis, alteraram-se as regras para clarificar o 
seu conteúdo em termos de prazos, de adjudicações e de 
avaliação e para garantir a documentação em três línguas. 
Foi possível conseguir uma redução significativa dos 752 
milhões de ecus de fundos autorizados mas não utilizados 
que se haviam acumulado até finais de 1996. A aceleração 
significou também que o valor das adjudicações de 
contratos na primeira metade do ano duplicou em relação 
ao mesmo período do ano anterior. Os resultados da 
contratação excederam em 28% os objectivos, traduzindo-
se na eficiência anual mais elevada alguma vez atingida 
desde o início do programa em 1991. 
O tempo médio de processamento das facturas passou de 
85 para 56 dias. Foi igualmente iniciada a racionalização do 
grande número de pequenos projectos herdados do 
passado, muitas vezes com procedimentos penosos que 
exigem uma gestão demorada. 
O Tacis adapta a sua estrutura 
A grande aceleração do processo ACP em 1997 - o 
primeiro, com a Rússia, entrou em vigor em Dezembro -
fixou o quadro político e estratégico em que o Tacis opera. 
Os ACP visam garantir uma verdadeira parceria e um 
enquadramento duradouro em benefício da segurança e da prosperidade sustentáveis dos cidadãos. Trata-se de 
instrumentos estratégicos e dinâmicos, que têm em conta 
as alterações na UE (por exemplo, o alargamento e a 
criação da moeda única europeia) e nos NEI (à medida que 
os países parceiros retomam o seu legítimo lugar na 
comunidade económica internacional). 
Verificação dos resultados 
Para que a assistência funcione eficazmente, têm de ser 
feitos controlos para saber se a mesma é relevante, se é 
bem prestada e em que medida os resultados 
correspondem às expectativas. Em 1997, a abordagem da 
Comissão a este tipo de controlo conduziu a um certo 
número de mudanças importantes. Por um lado, foi dado 
um grande salto em termos do volume de 
acompanhamento dos projectos pelo próprio Tacis, tendo 
as respectivas equipas de acompanhamento elaborado 
mais de 600 relatórios. O acompanhamento fornece as 
avaliações de um conjunto de projectos seleccionados sob 
a forma de relatórios escritos, de acordo com uma grelha 
de critérios de rendimento claramente estabelecida. 
Embora cada relatório seja importante em si mesmo e 
possa demonstrar onde as coisas correram bem ou ajudar 
a reorientar um projecto ainda em curso (ou mesmo a 
suspender um projecto que esteja a correr mal), a 
actividade de acompanhamento do Tacis faz parte de um 
sistema global de avaliação que contribui continuamente 
para orientar a programação, planear os projectos e fazer a 
gestão. 
O papel das equipas de acompanhamento do Tacis foi 
reforçado em 1997, tendo-se conseguido uma colaboração 
mais estreita com as Delegações da Comissão Europeia, as 
Unidades de Coordenação e os Gabinetes Técnicos nos 
países parceiros. Aumentou a frequência de controlo dos 
grandes projectos e foi lançada durante o ano uma base de 
dados completa de todos os relatórios de controlo e 
avaliação desde 1995. Tal base será acessível ao público 
em meados de 1998. 
Por outro lado, foi igualmente demonstrada a nova atenção 
dada a uma 'cultura de avaliação' com a entrada em 
funcionamento de uma Unidade de Avaliação distinta 
desde o início de 1997. Esta unidade foi criada para 
responder à intenção da Comissão de efectuar uma gestão 
sólida e eficaz, ao interesse intensificado da autoridade 
orçamental da UE e aos apelos específicos do Parlamento 
Europeu e do Tribunal de Contas visando uma avaliação 
mais independente do Tacis. É secundada pelos Estados-
membros e são apresentados relatórios semestrais ao 
Comité Tacis (composto por representantes dos Estados-
membros). A nova unidade completou a avaliação intercalar 
do Tacis (ver o capítulo dedicado a este tema). Foram 
concluídas as avaliações do programa financiado pelo Tacis 
de apoio à formação em gestão e do programa Tacis a 
favor da democracia. A unidade também iniciou 11 novas 
avaliações, que se encontravam em curso no final do ano. 
Estas avaliações incluem exames dos programas Tacis em 
matéria de transportes, de ensino superior e de geminação 
de cidades, avaliações dos programas nacionais da 
Geórgia e da Ucrânia e estudos específicos por sector e por 
país, tais como a reestruturação da agricultura ou de 
empresas na Rússia e a administração pública no 
Cazaquistão e Usbequistão. Outras áreas de programas 
seleccionadas para revisão incluem aspectos dos 
programas de pequenos projectos, transportes e 
telecomunicações, INOGATE e segurança nuclear. Foi 
igualmente realizado um importante estudo sobre a Rússia. O objectivo é atingir a velocidade de cruzeiro de uma a 
duas avaliações completas por mês. 
O Tacis difunde a informação 
O Tacis fez um esforço significativo em 1997 para garantir a 
divulgação adequada da informação sobre o que está a ser 
feito. As iniciativas incluíram um inquérito sobre a 
percepção do Tacis na UE e nos NEI e foram criadas 
parcerias mais construtivas nos NEI constituídas com 
gabinetes do Tacis para garantir uma maior difusão da 
informação. Está a funcionar desde 1991 um serviço de 
informação específico do Tacis (e do programa Phare de 
ajuda aos países da Europa Central e Oriental). A unidade 
acolheu 5 000 visitantes, respondeu a mais de 50 000 
pedidos de informação durante o ano e fez mais de 100 
apresentações. Foi aberto (em Fevereiro de 1998) um novo 
Centro de Informação sobre os programas comunitários 
País 
Arménia 
Azerbaijão 
Bielorrússia 
Geórgia 
Cazaquistão 
Quirguizistão 
Moldávia 
Mongólia 
Rússia 
Tajiquistão 
Turcomenistão 
Ucrânia 
Usbequistão Programa 
Indicativo 
Aprovado 
em 1996 
Aprovado 
em 1996 
Aprovado 
em 1996 
Aprovado 
en 1996 
Aprovado 
em 1996 
Aprovado 
em 1996 
Aprovado 
em 1996 
Aprovado 
em 1996 
Aprovado 
em 1996 
Aprovado 
em 1996 
Aprovado 
em 1996 Programas de Acção 
aprovados em 1997 
incluindo Programas de pequenos 
projectos (em milhões de ecus) 
Aprovado em 1996 
Aprovado em 1996 
Aprovado em 1996 
Programa nacional - 24.0 
Programa nacional -13.0 
Programa nacional -18.0 
Aprovado em 1996 
Programa nacional -133.0 
Programa nacional -11.5 
Programa nacional - 44.0 
Aprovado em 1996 ACP 
Assinado em 22.4.96 
Assinado em 22.4.96 
Assinado em 6.3.95 
Assinado em 22.4.96 
Assinado em 23.1.95 
Assinado em 9.2.95 Acordo 
Provisório 
Assinado em 10.12.96 
Entrou em vigor em 1.12.97 
Assinado em 8.10.97 
Assinado em 25.3.96 
Assinado em 5.10.96 
Entrou em vigor em 1.9.97 
Assinado em 5.12.95 
Entrou em vigor em 1.4.97 
Assinado em 28.11.96 
Assinado em 28.11.94 Assinado em 2.10.95 
Entrou em vigor em 1.5.96 
Assinado em 24.6.94 Assinado em 14.7.95 
Entrou em vigor em 1.12.97 Entrou em vigor em 1.2.96 
(Iniciado em 24.5.97) 
Assinado em 14.6.94 Assinado em 1.6.95 
Entrou em vigor em 1.2.96 
Assinado em 21.6.96 Assinado em 14.11.96 
Tacis e Phare, para responder às necessidades do público 
e da comunidade empresarial. 
Paralelamente, o Projecto de Difusão Tacis distribuiu mais 
de 20 publicações sobre a metodologia e resultados dos 
projectos Tacis (individuais ou em grupos de projectos). O 
Tacis criou ainda as suas páginas Web no «site» DGIA do 
servidor Europa, de modo a tornar rapidamente acessível 
uma vasta gama de informações - incluindo informações 
sobre adjudicações e sobre o programa. As páginas do 
Tacis tiveram mais de meio milhão de visitantes em 1997. 
O Tacis também contribuiu para chamar a atenção de 
outras instituições comunitárias. O Parlamento Europeu 
organizou inúmeros debates em comissões e sessões 
plenárias sobre assuntos com impacto directo ou indirecto 
no Tacis e delegações do Parlamento Europeu visitaram 
alguns projectos Tacis durante os seus inquéritos. O 
Parlamento, apoiando-se num relatório do Tribunal de 
Contas, prestou especial atenção em 1997 aos programas 
Tacis na Ucrânia, sobretudo ao programa de segurança 
nuclear. 
Resumo da Avaliação 
Provisória do Tacis 
A Avaliação Provisória do Tacis conclui que a contribuição 
do programa para o processo de transição tem sido 
relevante. No cômputo final o registo é positivo em termos 
de resultados. «O Tacis tem tido impacto num certo número 
de processos de mudança importantes para a evolução 
ulterior para a economia de mercado e para a democracia 
nos NEI e na Mongólia». É esta a conclusão essencial da 
primeira Avaliação Provisória independente do Tacis, 
realizada em 1997 e que foi publicada em Junho. Seguem-
se excertos do próprio relatório. 
Eficácia do projecto 
Considera-se que a grande maioria dos projectos Tacis -
80%, segundo os relatórios de acompanhamento -
atingiram os objectivos previstos, com 20% de insucesso, 
quer parcial quer total, na capacidade de resposta às 
expectativas geradas; 71% dos projectos Tacis tiveram um 
desempenho que se pode considerar 'bom' (30%) ou 
positivo (41%) em termos de realização dos objectivos 
esperados; 22% dos projectos foram 'decepcionantes' e 
7% falharam completamente. 
Pensa-se que 87% dos projectos Tacis foram bem 
planeados em função das necessidades dos parceiros 
seleccionados ou dos beneficiários e 75% tiveram um 
impacto positivo em termos de desenvolvimento da 
capacidade das organizações parceiras, o que sugere, para 
o futuro, um impacto positivo no desempenho económico. 
Para 53% dos adjudicatários, os resultados foram bons ou 
excelentes, para 31 % foram geralmente positivos e para 
16% foram inferiores à média. A eficácia mais elevada dos 
projectos Tacis verificou-se nos serviços financeiros, na 
energia não nuclear, na formação e nas telecomunicações. 
A Avaliação Provisória defende que, até à data, foi dada 
pouca atenção oficial ao reforço da democracia, bem como 
à justiça e aos assuntos internos. Mas prossegue 
acrescentando que «em muitos sectores, os projectos Tacis 
contribuem para mudanças de atitude ou para o 
desenvolvimento da capacidade institucional, o que é 
positivo em termos de apoio à democracia». Gestão 
A Avaliação Provisória foi amplamente debatida no Tacis e 
com os Estados-membros. Os resultados deste debate 
estão a ser utilizados na preparação do novo regulamento 
Tacis. Os exercícios de avaliação lançados em 1997 e 
esperados para 1998 incluem: 
Avaliação 
Geórgia 
Tempus 
Geminação de cidades 
Cazaquistão e Usbequistão 
(Administração Pública) 
TRACECA 
Base de dados de 
acompanhamento e avaliação 
Ucrânia 
Rússia (apoio às empresas) 
Programas de pequenos projectos 
(apoio às empresas) 
Programa de assessoria política 
Cazaquistão (apoio às empresas) 
Rússia (Agricultura) Esperada 
início de 1998 
início de 1998 
início de 1998 
início de 1998 
meados de 1998 
meados de 1998 
meados de 1998 
meados de 1998 
meados de 1998 
meados de 1998 
meados de 1998 
meados de 1998 
Arménia 
As relações da UE com a Arménia deram novo passo em 
frente com a entrada em vigor do Acordo Provisório em 
Dezembro de 1997. O crescimento económico da Arménia 
prosseguiu em 1997. No entanto, é cada vez mais evidente 
que a realização de benefícios depende totalmente da 
possibilidade de acesso a mercados mais vastos, num país 
cujas fronteiras com a Turquia e o Azerbaijão se encontram 
fechadas, devido a tensões contínuas pela disputa do 
território de Nagorno-Karabakh, e que também encontra 
impedida a passagem para a Rússia pela Geórgia. 
Apoio ao processo de transição 
Neste contexto, o Tacis continuou a dar grande apoio à 
transição da Arménia, na dupla vertente do desenvolvimento 
do sector privado e dos recursos humanos. Em termos 
concretos, este apoio assumiu a forma de assistência a 
projectos, tais como o Banco Cooperativo da Agricultura da 
Arménia, a reforma agrícola regional, o reforço de 
qualificações empresariais e o alargamento da consultoria às 
empresas de menor dimensão, acesso à energia, reforma 
dos cuidados de saúde e melhoria da administração 
pública. 
A nível de uma política mais vasta, o governo é assistido na 
execução dos seus compromissos internacionais, relativos 
ao Acordo de Cooperação e Parceria com a Comunidade e 
os seus Estados-membros e do seu plano de adesão à 
OMC. Este processo continua a incentivar na Arménia o 
pensamento sobre as vantagens de uma maior integração 
do país na comunidade internacional e a aceitação de 
algumas das disciplinas e compromissos daí decorrentes. Agricultura e banca 
O Banco Cooperativo da Agricultura da Arménia - uma 
iniciativa apoiada pelo Tacis - teve no seu primeiro 
aniversário, em 1997, resultados de exploração muito 
positivos. Teve um impacto considerável em todo o país, 
onde contribuiu para aumentar 30 vezes a superfície das 
terras aráveis. O BCAA é o único banco que concede 
pequenos empréstimos (de $500 a $1 000) directamente 
aos agricultores locais, durante uma ou meia campanha, 
para a aquisição das matérias-prímas, nomeadamente 
sementes e adubos. O sucesso das empresas também tem 
sido elevado, com o reembolso a 100% dos empréstimos 
até ao presente. O Banco foi criado com base num estudo 
de viabilidade Tacis, que forneceu igualmente o «know-
how» necessário ao desenvolvimento das suas 
capacidades num contexto bancário competitivo. 
Gradualmente, o objectivo é alargar o mais possível os 
serviços a todo o país e expandir a gama de produtos por 
forma a incluir empréstimos a médio prazo, poupanças, 
depósitos e outros serviços bancários. 
Realização de sucessos qualificados 
O projecto com a Escola Arménia de Administração Pública 
foi um sucesso. A segunda fase do seu desenvolvimento 
reforçou o apoio, melhorando o currículo e as qualificações 
do pessoal docente local, mesmo que a esperada 
legislação sobre a administração pública nunca se tenha 
materializado, o que impossibilitou o aperfeiçoamento dos 
programas para os adaptar a um novo quadro de formação 
da administração pública. 
Fundos repartidos por sector 
1991-1997 (em milhões de ecus) 
Segurança nuclear e ambiente 
Reestruturação das empresas públicas 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração pública, 
serviços sociais e educação 
Agricultura 
Energia 
Transporte 
Assessoria de estratégias e políticas 
Telecomunicações 
Outros 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Total 
0,3 
0,7 
0 
0 
1,3 
0 
0 
0 
0 0 0 
3,54 2,3 
1,5 
1,66 
0 
0 
2,85 
0 
0 1.8 
0 
4,1 
0 
0 
0 
8,8 0 
2 
1,5 
0 
2 
0 
0 
0 
0,5 0 
5,7 
0 
0 
0 
5,35 
0 
0,95 0,3 
14,24 
6,8 
1,66 
7,4 
0 
8,2 
0 
10,25 
Total 2,3 9,55 17 14 48,85 
A utilização de terra arável aumentou mais de 30 vezes 
O Programa Regional de Reforma Agrícola do Cáucaso, 
gerido pelo Tacis, está a funcionar na Arménia desde 1996, 
ajudando os agricultores locais a criarem e gerirem 
cooperativas de crédito, embora com menos sucesso do 
que noutras partes do Cáucaso. 
O Tacis está igualmente envolvido num projecto de 
coordenação da ajuda de doadores para o desenvolvi­
mento do sector energético. Este projecto foi coroado de 
êxito em 1997, ao concluir-se um contrato com uma 
empresa petrolífera para desenvolver a exploração de 
petróleo e de gás, tendo começado logo a seguir as 
perfurações, uma realização de envergadura em termos 
técnicos e políticos. 
Azerbaijão 
O Acordo Provisório com o Azerbaijão foi assinado em 
1997, oficializando assim relações mais estreitas. Neste ano 
houve outros exemplos concretos que confirmam o 
aumento de contactos internacionais do Azerbaijão - por 
exemplo, a celebração anterior do petróleo em Baku, no 
mês de Outubro. 
O primeiro petróleo do Azerbaijão começou a sair do país 
para norte em Outubro e foram celebrados durante o ano 
importantes contratos de exploração de petróleo. 
Os benefícios económicos reais do petróleo só serão 
visíveis daqui a vários anos e dependem, de algum modo, 
do desenvolvimento de gasodutos de passagem e de 
outras facilidades de saída do país. O processo de 
privatização só começou realmente a funcionar em 1996, 
mas no final de 1997 havia 400 médias e grandes 
empresas em vias de transferência para o sector privado. 
Mas, acima de tudo, o país continua a sofrer com o fardo 
de 900 000 refugiados, com um nível salarial médio de $30 
por mês e 70% da população a viver abaixo do limiar de 
pobreza. 
Apoio ao sector energético 
O essencial do trabalho do Tacis no Azerbaijão em 1997 
reflectiu muitos dos desafios com que o país se debate. O 
Tacis tem estado manifestamente activo no domínio da 
energia, especialmente no contexto do programa 
INOGATE, que dará eventualmente acesso à exportação do 
petróleo do país, facilitando a construção do gasoduto. 
Mas o Tacis também ajudou a actualizar a distribuição da 
energia nas principais zonas industriais do Azerbaijão e ajudou o governo a resolver os problemas de poluição 
industrial. Isto não só trará vantagens ambientais para o 
Mar Cáspio, como também incentivará o investimento 
interno, uma vez que definirá mais claramente as 
responsabilidades que até agora têm desencorajado os 
potenciais investidores. 
O Tacis dá igualmente assessoria ao governo na 
coordenação da gestão da energia e do petróleo. O 
objectivo é criar um quadro regulamentar mais transparente 
e aumentar, assim, o investimento estrangeiro. Na zona 
Fizuli, o programa de acção passou a incluir um projecto de 
reabilitação importante e de grande visibilidade, destinado a 
ajudar a reabilitar zonas afectadas pelo conflito de 
Nagorno-Karabakh. O Tacis forneceu electricidade e água 
potável a 22 aldeias. As estações de bombeamento e os 
canais forneceram irrigação a terras de cultura de trigo. 
Esta assistência tem sido complementada por um projecto 
agrícola Tacis que beneficia 2 000 agricultores, que 
receberam verbas para comprar sementes e adubos. 
Transporte, formação e desenvolvimento 
empresarial 
O Tacis tem cooperado com as autoridades azeri, 
especialmente através do projecto TRACECA, no 
desenvolvimento de transportes eficientes no eixo 
rodoviário Este-Oeste. Houve igualmente projectos para a 
elaboração de um curso de formação em auditoria, 
desenvolvimento de pequenas empresas e recursos 
humanos. No fim do actual projecto Tacis, 300 auditores 
terão recebido formação em contabilidade geral e em 
Fundos repartidos por sector 
1991-1997 (em milhões de ecus) 
Segurança nuclear e ambiente 
Reestruturação das empresas públicas 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração pública, 
serviços sociais e educação 
Agricultura 
Energia 
Transporte 
Assessoria de estratégias e políticas 
Telecomunicações 
Outros 
Total 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Total 
0 
0 
0 
0,4 
0 
0 
0 
0 
0 
0,4 0 
2,6 
2,5 
0 
0 
4,4 
0 
0 
12,5 0 
1,9 
1,8 
0 
3,6 
0 
0 
0 
0,7 
8 0 
1,8 
1,3 
0 
2,5 
0 
0 
0 
0,4 0 
1,7 
0 
0 
4,8 
0 
5,03 
1 
3,47 
16 0 
8 
6,1 
2,9 
10,9 
0 
9,43 
1 
12,57 
50,9 
10 
O Tacis contribui para o desenvolvimento de uma rota eficaz de transportes Este-Oeste 
princípios de auditoria. O programa de desenvolvimento 
das PME está a proporcionar estudos de comercialização e 
assistência na elaboração de criação de planos empresa­
riais, na geração de contactos e na prestação de formação 
a empresas locais. 
Um projecto Tacis tem formado funcionários do Azerbaijão, 
nomeadamente no Instituto de Administração Pública. 
Como o financiamento Tacis terminou no final de 1997, o 
projecto está a tornar-se autónomo através de contratos 
com administrações públicas locais, o sector privado e as 
empresas privadas recentemente instaladas em Baku e 
bem assim de consultoria para doadores internacionais. O 
pessoal do Tacis acompanhará o projecto para avaliar a 
recuperação dos investimentos a longo prazo. Em duas 
universidades, um outro projecto ajudou a estruturar as 
capacidades de formação de gestão de cursos de 
mestrado. Um projecto de mercado do trabalho também 
permitiu ao Tacis desempenhar um papel altamente 
inovador. 
11 
Bielorrússia 
De acordo com decisões do Conselho de Ministros da UE 
em 1997, foi reduzido o envolvimento Tacis na Bielorrússia. 
As preocupações quanto ao referendo de Novembro de 
1996 e acontecimentos de política interna subsequentes 
levaram o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros 
da UE a exigir a «revisão cuidadosa» da assistência técnica 
em Fevereiro e em Setembro de 1997 a congelar todos os 
programas de assistência técnica, excepto a ajuda 
humanitária e os programas regionais e de democratização. 
Em consequência, a Bielorrússia é o único país Tacis com o 
qual não foi concluído qualquer programa indicativo para 
1996-1999 e para o qual ainda não há nenhum programa de 
acção no actual ciclo de programação. 
Apoio à sociedade civil 
Em vez disso, de acordo com as conclusões do Conselho 
de Dezembro, a Comissão Europeia elaborou, no final de 
1997, uma proposta de programa de 5 milhões de ecus: o 
Programa Tacis para o Desenvolvimento da Sociedade Civil 
na Bielorrússia. Este programa destina-se a três grupos-
alvo: ONG, meios de comunicação social e sector da 
educação. 
Projectos permanentes 
No início do ano, ainda estavam a funcionar programas 
iniciados em 1995 nos domínios da formação agrícola 
(adaptação e concepção de novos programas escolares 
para as instituições de educação agrícola na Bielorrússia) e 
da reforma energética (eficiência da energia no sector 
doméstico e reestruturação e integração em empresas do 
sector energético na Bielorrússia). Funciona ainda em Minsk um Centro de Comunicação Empresarial com o 
financiamento de 1995. Foi prolongado por mais seis 
meses um projecto de conversão militar (desenvolvimento 
de oportunidades comerciais para antigas empresas 
ligadas ao ramo militar). Há doze projectos em curso no 
âmbito do programa de formação Tempus. Dos projectos 
concluídos durante o ano fazia parte um projecto de 
recursos humanos (assistência ao reforço do serviço estatal 
de emprego na Bielorrússia) e um projecto de apoio à 
empresa previsto no Programa Iniciativa de Produtividade. 
Projectos regionais 
A Bielorrússia está envolvida em projectos no âmbito dos 
programas Tacis interestatais e de cooperação transfron­
teiriça. O projecto de transporte das redes transeuropeias 
de 1996 a apresentar a concurso público no início de 1998 
é um bom exemplo e abrange a Bielorrússia por onde 
passam dois corredores de transporte importantes: o 
corredor Este-Oeste II, que liga Berlim, Varsóvia, Minsk e 
Moscovo, e o longo corredor Norte-Sul IX, que liga a 
Finlândia à Grécia. 
Fundos repartidos por sector 
1991-1997 (em milhões de ecus) 
Segurança nuclear e ambiente 
Reestruturação das empresas públicas 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração pública, 
serviços sociais e educação 
Agricultura 
Energia 
Transporte 
Assessoria de estratégias e políticas 
Telecomunicações 
Outros 
Total 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Total 
0 
0,3 
0,68 
1,6 
4,1 
2,24 
0 
0 
0 0 
7,52 
1 
2,51 
1,9 
1 
0,7 
0 
0 0 
5 
0 
0 
0 
1,3 
0 
0 
0,7 
8,92 14,63 2 
3 
0 
0 
0 
2 
12 0 
21,82 
1,68 
8,11 
9 
6,54 
0,7 
0 
8,7 
56,55 
5 milhões de ecus para as actividades da sociedade civil autorizadas no início de 1998 
* 12 * 
Geórgia 
O Acordo Provisório da UE com a Geórgia entrou em vigor 
em Setembro de 1997 e é um passo na direcção do Acordo 
de Cooperação e Parceira assinado em 1996, agora em 
vias de ratificação. O governo continua a progredir nas suas 
reformas económicas. Por seu lado, a Geórgia, recon­
hecida como um modelo de desenvolvimento democrático, 
continua a atrair níveis elevados de apoio de doadores 
internacionais. 
Relativamente aos conflitos internos ainda por resolver, tem 
havido alguns progressos no Sul da Ossécia e a UE está a 
apoiar a política de cooperação baseada em pequenos 
passos relativa a matérias de carácter técnico como os 
transportes e a energia. Graças à assistência Tacis, as 
obras de reabilitação da barragem e da central eléctrica de 
Inguri continuam - um projecto de grande interesse para o 
país. 
Reforma da legislação e da administração 
pública 
Em Setembro, o parlamento decidiu harmonizar a 
legislação da Geórgia com as normas da UE e adoptou 
novas leis para prosseguir a reforma. O Tacis também 
ministrou formação ao pessoal do parlamento. Mas o 
desafio de assegurar uma implementação adequada 
continua vigente. Eis porque o apoio Tacis em 1997 na 
aposta de adesão da Geórgia à OMC reveste maior 
significado. A Geórgia reconhece que, além da sua 
determinação em estabelecer vínculos mais sólidos com a 
comunidade internacional, necessita de ajuda externa para 
adaptar tanto o seu comércio, como as normas, o regime de ajuda estatal e a legislação sobre a propriedade 
intelectual e industrial, a fim de responder às regras da 
OMC. Em 1997, os programas Tacis também promoveram 
as indispensáveis reformas da administração pública. 
A comunidade empresarial está igualmente a preparar-se 
para fazer face a novos contextos mediante o elogiado 
programa de apoio às pequenas empresas. Também foi 
prestada assistência ao desenvolvimento de um quadro 
regulamentar próprio para o mercado de valores. 
Reestruturação das empresas 
O Centro de Assistência à Reestruturação e Gestão das 
Empresas (CERMA) na Geórgia é uma tentativa Tacis de 
apoiar a ambição do Presidente Shevardnadze em 
reestruturar 100 empresas e formar 200 consultores locais 
até ao ano 2000. Este projecto poderá beneficiar de uma 
ajuda de 12 milhões de dólares EUA do Banco Mundial. Em 
1997, o Tacis não só criou o CERMA, levando à 
promulgação de um decreto presidencial para lhe conferir 
um papel e um mandato formais e recrutando e formando 
20 pessoas locais, mas também proporcionou, nos 
primeiros meses de pleno funcionamento, a reestruturação 
auspiciosa de cinco empresas. De entre estas, uma 
empresa de moagem que, com o apoio de um padeiro 
francês reformado que o Tacis arranjou como perito, iniciou 
com enorme sucesso a primeira produção de «croissants» 
de tipo francês no país. O CERMA trabalha igualmente com 
mais oito empresas em sectores tais como indústria ligeira, 
indústria farmacêutica e agro-indústria. 
Fundos repartidos por sector 
1991-1997 (em milhões de ecus) 
Segurança nuclear e ambiente 
Reestruturação das empresas públicas 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração pública, 
serviços sociais e educação 
Agricultura 
Energia 
Transporte 
Assessoria de estratégias e políticas 
Telecomunicações 
Outros 
Total 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Total 
0 
0 
1,18 
2,65 
0,4 
0,73 
0 
0 
0 
4,96 0 
3,5 
1,25 
1,5 
0 
0 
2,75 
0 
0 
9 0 
3,6 
1,8 
1,8 
0 
0 
0 
0 
0,8 
8 0 
1,9 
1,3 
0 
2,3 
0 
0 
0 
0,5 0 
4,85 
1,5 
0 
3,5 
0 
4,58 
1 
0,57 
16 0 
13,85 
7,03 
5,95 
6,2 
0,73 
7,33 
1 
7,87 
49,96 
13 
A energia é um grande sector central para o Tacis na Geórgia 
Apoio ao sector agrícola 
Na agricultura, foram criados centros regionais de formação 
e de consultoria de explorações agrícolas-piloto para ajudar 
os agricultores privados e as associações de agricultores a 
adaptarem-se às disciplinas da economia de mercado. Foi 
fomentado o desenvolvimento de sistemas de crédito 
agrícola pela aprovação de uma lei fundiária e a emergência 
de comerciantes agrícolas privados, principalmente no sector 
cerealífero. O Projecto Regional de Reforma da Agricultura 
(RARP) do Cáucaso gerido pelo Tacis tem sido aplicado com 
grande êxito na Geórgia desde 1996, ajudando assim os 
agricultores locais na criação e gestão de uniões de crédito. 
É um programa inovador que presta assistência técnica 
contínua a fim de permitir a reciclagem dos fundos. Na 
Geórgia, só houve, até ao presente, um defeito em matéria 
de empréstimos. Nos demais casos, as uniões de crédito, 
criadas pelos compromissos dos agricultores locais, 
permitiram aos seus membros comprar produtos, nomeada­
mente sementes, equipamento ou adubos, e viram os seus 
empréstimos devidamente recompensados. O programa de 
segurança alimentar da UE concedeu um apoio suplementar. A energia em foco 
A energia é um sector fundamental para a Geórgia. O 
projecto INOGATE é de importância óbvia para a Geórgia, 
um país de trânsito importante. Mas o Tacis também 
administrou outros programas energéticos. Alguns suprem 
a um abastecimento cada vez maior através do apoio à 
Empresa Internacional de Petróleo da Geórgia, que 
representa o país no programa de exportação de petróleo 
do mar Cáspio. O Tacis também tem dado assessoria em 
gestão sobre como negociar internacionalmente, com o 
patrocínio de antigos altos responsáveis de grandes 
empresas petrolíferas ocidentais. Outros projectos 
centraram-se na redução da procura, melhorando a 
capacidade de facturação de energia das autoridades e 
criando um centro de consulta sobre eficiência energética. 
Outros programas-chave Tacis abrangeram projectos de 
cooperação com universidades locais, através do programa 
Tempus, e desenvolvimentos dos transportes através do 
TRACECA, nomeadamente o restabelecimento e o reforço 
das ligações rodo-ferroviárias nas fronteiras com o 
Azerbaijão. 
14 
Cazaquistão KA3AK,CTAH 
KAZAKSTAN 
A saúde evidente dos seus recursos reais e potenciais, 
especialmente nos sectores do petróleo e do gás, mas 
também na agricultura, fizeram do Cazaquistão o centro 
das atenções em 1997. O Acordo Provisório com a UE 
entrou em vigor e esperam-se rápidos progressos para a 
ratificação e a entrada em vigor do Acordo de Cooperação 
e Parceria. Neste contexto, o Tacis desempenhou o seu 
papel na ajuda à transição, aos níveis políticos mais 
elevados, e numa variedade de programas, em áreas como 
a reestruturação industrial, a formação e as telecomu­
nicações, através de acções-piloto locais, como o serviço 
do médico de família, que é a primeira iniciativa Tacis no 
domínio da saúde na Ásia Central. 
Apoio ao sector das PME 
Alguns projectos Tacis de apoio a pequenas empresas 
registaram resultados notáveis, não só em termos de 
prestação de assessoria directa a novos empresários, mas 
também em termos de mudança de clima cazaque a favor 
da promoção de pequenas empresas. Em 1997, foram 
adoptados vários decretos presidenciais sobre as PME e 
estruturas de apoio, fazendo eco e alusão a determinados 
documentos estratégicos elaborados pelo Tacis sobre o 
papel das pequenas empresas no tecido económico. 
O Tacis tem tornado possível, desde 1991, a criação de 
facilidades fundamentais de desenvolvimento de PME em 
Almaty, além de começar a resolver as necessidades 
específicas de algumas das regiões importantes. Vários 
projectos Tacis das PME foram criados no Centro Cazaque 
para Apoio e Desenvolvimento Empresarial em Almaty, melhor conhecido por Centro Cazaque. Um destes 
projectos, que é um centro de formação para jovens 
empresários iniciado em 1991, é agora plenamente 
autónomo. Os projectos Tacis das PME levaram à criação de 
um centro de comunicações empresarial, um departamento 
de planeamento empresarial, um departamento para registo 
e assessoria jurídica de empresas e uma biblioteca sobre 
política e legislação sobre PME. As empresas locais recebem 
assessoria e aconselhamento sobre planos de empresas, o 
que lhes permitirá solicitar créditos aos bancos locais. 
Pretende-se continuar estes projectos consolidados e 
centralizados num único contrato importante, para evitar a 
fragmentação do projecto e proporcionar um interlocutor 
único ('one-stop-shop'), no qual o Tacis garante o 
pagamento ao pessoal local para manter as equipas juntas 
até o contrato Tacis para um novo 'centro de 
desenvolvimento de pequenas empresas' importante ser 
aprovado nos fins de 1997/princípios de 1998. A mudança 
do novo projecto, assente no êxito das acções de 1997, 
está cada vez mais orientada para ajudar os empresários a 
obter créditos e a melhorar a gestão e prestação de 
assistência integrada. A ideia é criar uma Unidade de 
Implementação do Projecto para todos os projectos de 
PME no Cazaquistão, destinada a prestar assessoria 
política ao governo (formando um elo vital entre política e 
implementação), a fornecer apoio ao desenvolvimento das 
PME nas regiões, a ajudar o Centro de Desenvolvimento de 
Pequenas e Médias Empresas em Aktyubinsk a tornar-se 
autónomo e a coordenar todo o apoio às PME com outros 
doadores. Trata-se de uma abordagem global altamente 
Fundos repartidos por sector 
1991-1997 (em milhões de ecus) 
Segurança nuclear e ambiente 
Reestruturação das empresas públicas 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração pública, 
serviços sociais e educação 
Agricultura 
Energia 
Transporte 
Assessoria de estratégias e políticas 
Telecomunicações 
Outros 
Total 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Total 
0 
0 
4,87 
2,16 
0,7 
0 
0 
0 
0 0 
6,54 
1,4 
3,06 
3,2 
0 
6,4 
0 
0 
7,73 20,6 0 
6,3 
3,15 
3,15 
0 
0 
0 
0 
1,4 
14 0 
6,3 
1,8 
3,15 
0 
0 
1,63 
0 
1,12 
14 0 
5,9 
2,9 
3 
0 
0 
0 
0 
3,2 
15 0 
7,2 
2,4 
1,4 
0 
5 
2,8 
2,2 
24 0 
32,24 
17,12 
16,92 
5,3 
0 
13,03 
2,8 
7,92 
95,33 
15 
No Cazaquistão vários projectos Tacis realçam o desenvolvimento dos recursos 
humanos 
inovadora. Há também um centro de desenvolvimento de 
pequenas empresas em expansão em Aktyubinsk, que 
presta actualmente assessoria política e visa tornar-se 
autónomo. 
Privatização e reestruturação 
Do mesmo modo, o Tacis continuou activo na privatização 
do património estatal, onde há uma mudança de contexto 
político. Mesmo se não se encontraram capitais de 
parceiros estrangeiros, o Tacis tem contribuído para a 
formulação política em departamentos governamentais, ao 
avaliar questões reais para atrair o investimento estrangeiro. 
Além disso, o Tacis tem actuado em projectos de 
reestruturação pós-privatização e criado gabinetes de 
consulta para assistir empresas privatizadas em matéria de 
comercialização, contabilidade analítica e gestão básica. 
Tem aumentado a consolidação do serviço às médias 
empresas dispostas a pagar por essa assessoria, dada a 
procura de consultores externos se desenvolver 
gradualmente. 
O mercado-piloto de venda por grosso de carne e de 
produtos frescos na região de Almaty desenvolveu-se num 
grande centro comercial, acompanhado do aumento da 
qualidade e da organização da distribuição, após um 
investimento inicial Tacis de 40 000 ecus. Esta iniciativa é 
agora imitada pelo Ministério algures no Cazaquistão. Investir em recursos humanos 
O desenvolvimento dos recursos humanos tem constituído 
o âmago dos vários projectos Tacis no Cazaquistão. O 
programa de mestrado KEMAP no Cazaquistão é um 
projecto de vanguarda Tacis, em colaboração com outros 
doadores, no qual o Tacis pode influenciar a sua 
progressão, em parte devido aos bons contactos que 
mantém com o director executivo e o decano académico 
da escola. A Academia Pública de Gestão cazaque 
também lançou um programa escolar de Ciências 
Económicas, abrangendo 50 tópicos. É um projecto Tacis 
com um tal sucesso que os resultados estão a ser 
divulgados em todo o país e poderia conduzir à primeira 
homologação de um diploma nacional em assuntos 
económicos. 
* 16 * 
Quirguizistão 5. 
PO 
3 
S ^^^ ^"^w 
Está a operar-se uma mudança gradual nas relações entre 
a UE e o Quirguizistão, que no passado se baseavam 
predominantemente na ajuda humanitária e alimentar, 
estando actualmente a orientar-se mais para o desenvol­
vimento comercial. 
Da assessoria política ao crédito rural 
As contribuições Tacis em 1997 influíram na política a nível 
superior (por exemplo, através de assessoria ao governo na 
ajuda à melhoria das capacidades dos ministérios 
competentes em assuntos externos, finanças e orçamento, 
ou no trabalho com o banco central, com vista à criação de 
um serviço bancário de assessoria capaz de ajudar a 
desenvolver as bancos comerciais graças a consulta 
remunerada) e a nível da população no terreno, através de 
ajuda aos agricultores para melhoria da qualidade da 
pecuária e através do desenvolvimento de uma rede de 
apoio ao crédito rural. O apoio ao acesso a crédito não é 
meramente administrativo, pois envolve igualmente o apoio 
a grupos de agricultores que procuram empréstimos numa 
base de responsabilidade mútua. 
Desenvolvimento dos recursos humanos 
Em 1997, foram lançados vários projectos na área dos 
recursos humanos que tiveram outras incidências. Por 
exemplo, um projecto bem sucedido no ajustamento do 
crédito do sector público, que o Tacis criou com o Banco 
Mundial e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o 
Desenvolvimento), demonstrou a eficácia do trabalho 
conjunto entre o Tacis e as IFI (Instituições Financeiras 
Internacionais). A reforma da administração pública é outro projecto que contribui não só para melhorar a eficácia da 
administração, mas também para o desenvolvimento da 
sociedade civil e para a construção da democracia, 
desenvolvendo um sistema em que as remunerações se 
baseiam no mérito pessoal. 
Apoio ao sector da energia 
No sector da energia, o Tacis ajudou a resolver algumas das 
inadequações de organização e o consequente desperdício 
de energia e começou por tratar dos danos ambientais 
herdados do passado. Também trabalhou com as autori­
dades no desenvolvimento de uma função regulamentar 
através da criação de uma agência estatal da energia. 
Mudança na justiça e nas relações internas 
O Quirguizistão solicitou apoio ao Tacis na luta contra a 
droga, tendo recebido a visita da equipa da UE, a qual 
preparou um relatório sobre questões de justiça e assuntos 
internos nos países Tacis, em 1997. 
Fundos repartidos por sector 
1991-1997 (em milhões de ecus) 
Segurança nuclear e ambiente 
Reestruturação das empresas públicas 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração pública, 
serviços sociais e educação 
Agricultura 
Energia 
Transporte 
Assessoria de estratégias e políticas 
Telecomunicações 
Outros 
Total 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Total 
0 
0 
0 
o 
0,7 
0 
0 
0 
0 
0,7 0 
0,82 
0 
2,71 
0 
5,7 
0 
0 
0 
9,23 0 
0 
2,6 
4 
2,4 
0 
0 
0 
1 
10 0 
o 
1,6 
3,7 
1,7 
0 
0 
0 
1 
8 2,2 
1,5 
1,7 
2,3 
0 
1,3 
13 0 
0,82 
8,2 
12,61 
6,3 
7,4 
2,3 
0 
3,3 
40,93 
* 17 * 
Moldávia 
As boas relações e o diálogo político da UE com a Moldávia 
em 1997 culminaram nas visitas a Bruxelas do ministro dos 
Negócios Estrangeiros, do Primeiro-Ministro e do 
Presidente. O apoio Tacis foi prestado no contexto de uma 
progressão firme da Moldávia para contactos mais estreitos 
com a comunidade internacional, o Conselho da Europa e 
em matéria de ratificação da convenção sobre os direitos 
das minorias. Aguarda-se para meados de 1998 a entrada 
em vigor do Acordo de Cooperação e Parceria, que 
conduzirá à criação de um Conselho de Cooperação e ao 
consequente recurso ao Tacis para a execução eficaz do 
ACP em 1998-1999. 
Mesmo que o ritmo do desenvolvimento e das reformas 
económicas, bem como o défice comercial com a UE, 
sejam objecto de preocupação, tem havido progressos em 
matéria de estabilidade monetária, de controlo da inflação e 
de recuperação no PIB. O empenho e a eficiência da 
Moldávia continuam, no entanto, a atrair elevados níveis de 
ajuda e envolvimento de doadores internacionais, 
particularmente dos EUA e da Alemanha. O Tacis trabalha 
em estreita relação com outros doadores na região, como 
o prova a reunião de Dezembro de um grupo consultivo 
com o Banco Mundial. 
Apoio ao sector agrícola 
Os principais programas Tacis para a agricultura que 
entraram em funcionamento em 1997 vão dos aspectos 
políticos aos aspectos práticos. Incluíram apoio ao 
Ministério da Agricultura na adaptação ao seu novo papel 
numa economia de mercado, oferecendo assessoria 
política e «know-how» sobre a reforma agrária, o desenvolvimento de sistemas de seguro e de regimes de 
incentivos, e reforçando um regime de comércio externo. 
A nível mais imediato, a assistência Tacis visa ajudar os 
agricultores a saírem do círculo vicioso da dívida que os 
impede, enquanto indivíduos, e a economia agrícola como 
um todo, de concretizarem todas as suas potencialidades. 
Presentemente, devido às quedas de produção, ao 
agravamento das condições comerciais e à falta de 
liquidez, a maior parte dos agricultores têm dívidas enormes 
- aos fornecedores, aos bancos e às instituições 
governamentais, nomeadamente ao fundo social -, o que 
os priva de acesso ao crédito. O Tacis está a ajudar a 
Agência não governamental para a reestruturação da 
agricultura num programa de contenção e reestruturação 
da dívida, por forma a que os agricultores possam retomar 
a actividade que lhes permita eventualmente obter lucros. 
Foram ajudados com sucesso outros projectos de 
desenvolvimento dos sistemas rurais e das técnicas de 
comercialização para fomentar a produção interna e as 
exportações. 
Educação e formação 
No domínio da educação, o Tacis começou por dar mais 
apoio ao desenvolvimento do ensino superior de Ciências 
Económicas. De momento, os docentes não estão 
familiarizados com o ensino moderno deste ramo e tendem 
a utilizar todas as fontes disponíveis de ensino dos cursos, 
sem referência às realidades da economia de mercado. 
Para isso, o Tacis disponibiliza 1 milhão de ecus em 18 
meses para o desenvolvimento das instituições capazes de 
formar um futuro plantel de académicos, funcionários, 
Fundos repartidos por sector 
1991-1997 (em milhões de ecus) 
Segurança nuclear e ambiente 
Reestruturação das empresas públicas 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração pública, 
serviços sociais e educação 
Agricultura 
Energia 
Transporte 
Assessoria de estratégias e políticas 
Telecomunicações 
Outros 
Total 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Total 
0 
0 
0,13 
0,97 
0 
0 
0 
0 
0 
1,1 0 
1,73 
2,27 
2 
0 
1 
0 
0 
9 0 
1,45 
1,9 
4,7 
0,6 
0,6 
0 
0 
0,75 
10 0 
1,5 
2,5 
1,5 
0 
0 
0 
1,5 0 
4,5 
3,7 
0 
0 
4,9 
0 
0,65 
18 0 
9,18 
4,25 10,28 
14,14 
4,1 
0,6 
5,9 
0 
2,9 
47,1 
* 18 * 
O Tacis desempenhou um papel de primeira importância no programa de protecção social da Moldávia, ao apoiar a preparação do projecto de lei de reforma das pensões 
investigadores e analistas financeiros em macro e micro­
economia e estudos de economia aplicada. O projecto teve 
um bom início com um programa de estudos melhorado, 
ligado a medidas empresariais locais para ajudar a formar 
um núcleo local de investigação. Entretanto, o Centro de 
Comunicação Empresarial tem continuado a prestar 
assessoria às pequenas empresas e goza hoje de uma 
autonomia de aproximadamente de 60%. 
Apoio específico a diferentes níveis 
O Tacis desempenhou um papel considerável no programa 
de protecção social da Moldávia em 1997, ajudando a 
elaborar a lei da reforma das pensões - ajuda que se 
prosseguirá em novas fases da legislação e na sua 
aplicação. Foram igualmente propostos projectos Tacis de 
pequena escala a diferentes níveis: assessoria técnica em 
áreas-chave da Moldávia, incluindo o acesso à Organização 
Mundial do Comércio e a implementação dos ACP, bem 
como a criação de um organismo moldavo de promoção 
das exportações. Entretanto, a eficácia dos transportes públicos em Chisinau pôde ser melhorada graças ao 
projecto Tacis de geminação de cidades, centrado no 
transporte de autocarro. 
19 
Mongólia 
A acção do Tacis na Mongólia consiste em apoiar a transfo­
rmação da situação política, social e económica com vista 
a elevar o nível e a qualidade de vida da população local. 
Na prossecução destes amplos objectivos, os programas 
Tacis aprovados em 1997 abrangem o ensino, o 
desenvolvimento do turismo, a protecção social, a 
promoção do emprego e a produção e conservação da 
energia e impulsionam o sector das pequenas empresas 
como elementos-chave para estimular o crescimento 
económico e a capacidade de reforma que daí resultarão. 
Alguns destes programas revelaram-se bastante eficazes 
no apoio ao sector empresarial da Mongólia e como meio 
de influenciar o governo. 
Apoio às pequenas empresas 
Por exemplo, não obstante a grande distância entre 
Ulaanbaatar e a UE, a Agência de Desenvolvimento 
Empresarial da Mongólia apoiada pelo Tacis proporcionou 
numerosos contactos empresariais e revelou-se capaz de 
estabelecer laços de cooperação com instituições 
financeiras internacionais. A assistência às pequenas 
empresas prestada pela agência inclui formação, 
assessoria empresarial, procura de parceiros, planos de 
investimento e informação. Foi estabelecida uma rede de 
centros regionais. Presentemente, a Agência é 
economicamente auto-suficiente, através de rendimentos 
provenientes de quotas, de contratos celebrados pela 
agência com o governo e outros financiadores e do 
patrocínio de grandes empresas. Mais de 3 000 
empresários locais frequentaram cursos de formação sobre 
disciplinas empresariais em rubricas referentes a sectores específicos muito diversos, desde a embalagem de 
salsichas até ao fabrico de brinquedos. Além disso, 
desenvolveram guias populares e amplamente consultados 
sobre a forma de se lançarem na actividade empresarial na 
Mongólia, em geral, e em sectores específicos, como por 
exemplo nos sectores das peles, da caxemira e hoteleiro. 
A agência já deu as suas provas ao governo e, com base 
na credibilidade granjeada, deu o seu contributo político a 
alto nível para o desenvolvimento e a aplicação de uma 
política económica estável para o sector das pequenas 
empresas. Uma lei relativa às pequenas empresas 
promulgada pelo Parlamento em 1997 foi fortemente 
influenciada pelo contributo da agência; a sua aplicação foi 
igualmente apoiada pelo aumento da consciencialização 
sobre o desenvolvimento das pequenas empresas entre os 
departamentos governamentais, em parte devido a uma 
visita de estudo à UE. A agência mostrou-se igualmente 
capaz de tomar iniciativas na resolução de uma das 
limitações essenciais do sector das pequenas empresas na 
Mongólia - o acesso ao financiamento: a agência criou uma 
empresa de «leasing» com vista à aquisição de 
equipamento para o sector mineiro, enquanto alternativa de 
baixo custo ao oneroso financiamento bancário. 
Desenvolvimento da cooperação 
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Mongólia, Shuker 
Altangerel, e o Comissário para as Relações Externas da 
Comissão Europeia, Hans van den Broek, concluíram a 
quarta reunião do comité conjunto UE-Mongólia em 
Bruxelas, em 30 de Setembro, com um encontro cordial, no 
qual ambas as partes exprimiram a sua apreciação pelos 
Fundos repartidos por sector 
1991-1997 (em milhões de ecus) 
Segurança nuclear e ambiente 
Reestruturação das empresas públicas 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração pública, 
serviços sociais e educação 
Agricultura 
Energia 
Transporte 
Assessoria de estratégias e políticas 
Telecomunicações 
Outros 
Total 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Total 
0 
2,56 
3,8 
0 
1 
0 
0 
0 
0,64 
8 0 
1,4 
2,9 
0 
1,7 
0 
2,9 
0 
0,6 
9,5 0 
3,96 
6,7 
0 
2,7 
0 
2,9 
0 
1,24 
17,5 
20 
A acção do Tacis na Mongólia visa elevar o nível e a qualidade de vida 
esforços envidados pela outra parte no estabelecimento de 
relações mútuas. A UE está agradavelmente impressionada 
com a Mongólia, devido à sua estabilidade política, à sua 
evolução económica e ao reforço dos contactos com a 
comunidade empresarial internacional (a Mongólia aderiu 
recentemente à Organização Mundial de Comércio), bem 
como com a sua abolição das tarifas de importação. Por 
seu turno, a Mongólia sublinhou o valor do programa Tacis 
(foram atribuídos 20,5 milhões de ecus para 1996-1999 -
sendo o montante total concedido pela UE ao país desde 
1991-1995 de 140 milhões de dólares) e o seu papel na 
promoção do investimento estrangeiro. 
Ligações de transportes 
Por último, a Mongólia foi incluída em 1997 no programa 
TRACECA do Tacis, lançado em 1993, cujo objectivo é o 
desenvolvimento de um corredor de transportes/comercial 
num eixo Este-Oeste, desde a Ásia Central, passando pelo 
mar Cáspio, o Cáucaso e o mar Negro, até à Europa. 
21 
Federação Russa 
Em 1997 o Tacis prestou assistência na Rússia em vários 
sectores, apoiando o processo permanente de reformas 
democráticas e económicas. Em especial, foram adopta­
das diversas novas iniciativas neste país para aumentar a 
eficácia do programa e aumentar a sua visibilidade e, como 
é evidente, para atingir as prioridades. 
As relações Rússia-UE adquirem nova dinâmica 
Um acontecimento importante em 1997 foi a entrada em 
vigor do Acordo de Cooperação e Parceria, em 1 de 
Dezembro de 1997. Este Acordo inicia um novo capítulo 
histórico nas nossas relações. 
O ACP compromete a UE e a Rússia a intensificarem as 
suas relações políticas e económicas, a apoiarem o 
processo de reformas na Rússia e a reforçarem os 
progressos políticos, bem como a promoverem a integração 
da Rússia numa zona económica europeia mais alargada. 
Por último, o objectivo da UE é promover uma aproximação 
económica entre a UE e a Rússia que, depois da adesão da 
Rússia à OMC, poderá eventualmente levar à criação de 
uma zona de comércio livre. Como primeiro passo, será 
importante a aproximação entre as legislações russa e da 
Comunidade Europeia. Trata-se de uma condição prévia 
para melhorar e alargar os fluxos comerciais. 
O Tacis desempenha um papel primordial 
O Tacis prepara-se, portanto, para sustentar na Rússia o 
processo ACP. As prioridades do Tacis foram acordadas na 
visita do primeiro-ministro Chernomyrdin ao Presidente 
Santer neste ano, como por exemplo apoio empresarial, 
recursos humanos e sector social. A agricultura, a energia, 
Fundos repartidos por sector 
1991-1997 (em milhoes de ecus) 
Seguranga nuclear e ambiente 
Reestruturacao das empresas publicas 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administragao publica, 
servigos sociais e educagao 
Agriculture 
Energia 
Transporte 
Assessoria de estrategias e politicas 
Telecomunicagoes 
Outros 
Total 1991 
12,89 
27,2 
46,64 
50,85 
41,5 
32,87 
0 
0 
0 
211,95 1992 
0 
29,76 
24,57 
21,49 
16 
14,25 
0 
4,93 
0 
111 1993 
0 
54,5 
44 
12,5 
21,1 
13,55 
0 
5,1 
10 
160,75 1994 
0 
43,4 
18,85 
16,3 
19,5 
13,9 
18,95 
4,1 
15 
150 1995 
0 
40,6 
52,8 
17 
18 
12,6 
0 
5,4 
14,79 
161,19 1996 
5,5 
31,3 
33,8 
10,6 
11,5 
8,5 
26 
3 
2,8 
133 1997 
5 
28,7 
27 
13 
13 
7 
31 
4 
4,2 
132,9 Total 
23,39 
255,46 
247,66 
141,74 
140,6 
102,67 
75,95 
26,53 
46,79 
1 060,79 
os transportes, as telecomunicações e o ambiente figuram 
igualmente no topo da lista das principais actividades do 
Tacis na Rússia. 
O Tacis é o maior programa de assistência técnica baseado 
em subvenções existente na Rússia, com autorizações de 
mais de 1 000 milhões de ecus desde 1992. Na sequência 
do esforço para obter maior visibilidade e centrar-se mais 
nas prioridades, foram estabelecidas novas relações de 
trabalho a nível superior. É de assinalar particularmente o 
início de actividades de um novo grupo de trabalho Tacis no 
final do ano, com vista a garantir maior atenção por parte 
das estruturas superiores de ambos os lados no sentido de 
assegurar a celeridade e orientação do progresso, definir 
critérios operacionais e alcançar maior eficácia. 
Promoção do desenvolvimento das empresas e 
progresso social 
Apesar das alterações realizadas na Rússia - por exemplo 
no domínio da privatização e da liberalização - afigura-se 
ainda necessário um trabalho sistemático na melhoria da 
produtividade, qualidade dos produtos, eficiência na 
utilização dos recursos, especialização em gestão e 
capacidade em dar resposta aos sinais do mercado, por 
forma a assegurar a renovação da indústria e o emprego. 
Para o efeito, é necessário um clima empresarial mais 
estável para promover o crescimento das PME e o 
investimento estrangeiro em unidades de produção e 
equipamento e insistir constantemente nas capacidades de 
gestão. É igualmente necessário trabalhar na criação de um 
sistema de tributação e de segurança social. 
Algumas áreas-chave da actividade do Tacis foram 
orientadas para o reforço do sector jurídico, através do 
apoio ao código administrativo, ao federalismo económico 
e ao direito económico público. Outras podem ser descritas 
como actividades de reforço de relações, tais como o 
Centro Internacional de Ciência e Tecnologia sediado em 
Moscovo, o programa de reciclagem dos oficiais ou a 
aplicação da Convenção sobre as Armas Químicas que a 
Rússia já ratificou. A actividade do Tacis tem incidido no 
apoio à cooperação transfronteiriça e à cooperação directa 
com algumas regiões da Rússia. E porque a existência de 
um elevado nível de segurança nuclear, nomeadamente a 
segurança dos reactores russos, constitui uma 
preocupação comum à Rússia e à UE, este continuou a ser 
um dos sectores fulcrais do Tacis. 
Da formação às telecomunicações 
No sector das telecomunicações, o Tacis promoveu a 
criação de peritagem local através do apoio às telecomuni­cações e aos centros de formação empresarial em 
Moscovo, Sampetersburgo, Samara e Novosibirsk. Os 
centros foram criados com a finalidade de satisfazer a 
procura de acções de formação e reciclagem do pessoal 
técnico e de gestão proveniente dos operadores de teleco­
municações e entidades conexas nas suas respectivas 
regiões da Federação. Estes centros foram implantados 
nas infra-estruturas das principais universidades de teleco­
municações e utilizam o seu pessoal docente. O objectivo 
a médio prazo é tornar os centros em instituições dura­
douras e financeiramente auto-suficientes. 
O Tacis deu igualmente apoio às autoridades centrais 
russas de telecomunicações nos seus esforços de 
preparação de legislação no domínio das telecomu­
nicações, em áreas cruciais, como por exemplo, na 
atribuição de licenças, tarificação, interconexão e 
protecção dos consumidores. A importância atribuída ao 
contributo do Tacis no apoio à Rússia na sua evolução para 
um enquadramento jurídico e regulamentar estável e 
coerente para o sector das telecomunicações foi 
reconhecida pelo Presidente do Comité Estatal para as 
Comunicações e Informática, o Sr. Krupnov, na primeira 
mesa redonda sobre a Sociedade da Informação, realizada 
em Moscovo em Outubro de 1997. 
O Tacis teve realmente alguma influência? Sem dúvida! 
Com efeito, a sua influência registou-se através da 
realização de uma acção-piloto no sistema postal, num 
dos pontos-chave das comunicações na Rússia e para 
além desta: o Posto Internacional de Correios de 
Moscovo (MIPO). Os gestores do MIPO consideravam 
inicialmente que a sua principal necessidade era a 
automatização. O projecto alterou essa percepção e 
ajudou a identificar outras necessidades cruciais mais 
directamente relacionadas com a metodologia de 
trabalho do que com a maquinaria em si. Foram realiza­
das alterações organizativas e processuais, juntamente 
com uma nova abordagem da gestão, com vista à 
modernização. As facilidades de formação do MIPO 
foram aperfeiçoadas e procedeu-se à formação de 
formadores. O elevado grau de empenho da equipa de 
gestão do MIPO e o exemplar relacionamento desen­
volvido entre o contratante e o parceiro do projecto 
constituíram factores indispensáveis ao sucesso dos 
resultados alcançados nos projectos. 
Foram transmitidas informações sobre o projecto ao 
primeiro-ministro russo, Viktor Chernomyrdin, e ao 
Presidente da Comissão Europeia, Jacques Santer, em 
Bruxelas. 
23 
No domínio dos ensaios e certificação, o Tacis apoiou a 
criação do Centro de Ensaios e Certificação de Moscovo 
(CTC), o primeiro estabelecimento na Rússia capaz de 
realizar ensaios de equipamento terminal de teleco­
municações de acordo com as normas europeias e russas. 
Inicialmente instalado na Companhia de Telefones MMT, o 
centro é actualmente autónomo do ponto de vista 
financeiro e oficialmente acreditado como instituição de 
ensaios pelas autoridades russas relevantes. Os esforços 
envidados pelo Tacis neste domínio tinham por missão 
contribuir para um objectivo mais alargado de 
harmonização das normas e integração a nível técnico dos 
sistemas e das redes de telecomunicações. 
Rendibilização da energia 
Regista-se igualmente um interesse local crescente em tirar 
partido do trabalho do Tacis na melhoria da gestão 
energética. Os presidentes de município ou dirigentes das 
regiões estão dispostos a pagar a assessoria prestada 
pelos centros de energia criados pelo Tacis em 
Ekaterinburg e Novosibirsk. Estes centros reuniram-se para 
fazer economias de escala durante o ano e voltaram a 
separar-se como centros do Ural e do Oeste Siberiano, 
respectivamente, para se tornarem financeiramente 
autónomos nos dois próximos anos, através da prestação 
de serviços remunerados a clientes privados e às 
autoridades públicas locais. 
É provável que a Rússia e os potenciais investidores 
estrangeiros beneficiem de um novo tipo de assessoria 
prestada através de um projecto Tacis, em matéria de 
desenvolvimento do sector petrolífero e iniciado em 1997. 
Neste caso, a participação do Tacis ultrapassa a clássica 
assistência prestada aos preparativos técnicos e a estudos 
de viabilidade: oferece administração do projecto no que 
toca à exploração e produção, com uma componente 
jurídica que abrange o projecto do modelo de acordos de 
partilha da produção para investidores directos 
estrangeiros, acordos ao abrigo dos quais o Estado e o 
investidor estrangeiro fixam todas as condições, taxas de 
atribuição de licenças e tributação para toda a duração do 
projecto. 
Redefinição do apoio à reestruturação 
empresarial 
No caso da Rússia, o Tacis rectificou o apoio prestado às 
empresas para a sua reestruturação subsequentemente à 
privatização. Efectua-se principalmente numa base 
sectorial e não em empresas individuais, de tal forma que 
as análises e os programas-piloto permitem agora alargar 
soluções comuns a todo o sector: aço, têxteis, madeira e mobiliário. A nova abordagem também ultrapassa a 
clássica assistência à reestruturação das empresas e tem 
por objectivo facilitar o desenvolvimento de actividades de 
cooperação entre a indústria europeia e a russa, além de 
estar ligada a outros objectivos, essencialmente o trabalho 
no âmbito dos ACP, que confere aos projectos um grau 
mais elevado de transparência política. No sector do aço, 
por exemplo, o Tacis fornece mais do que uma massa de 
competências generalizadas, como contabilidade de 
custos e marketing: segundo as negociações comerciais 
UE-Rússia, o acordo inclui agora apoio do Tacis nas áreas 
da concorrência, de auxílios estatais e da protecção 
ambiental. 
Justiça e assuntos internos 
Em 1997, a Comissão Europeia propôs um aprofundamento 
do diálogo UE-Rússia sobre a prevenção de actividades 
ilegais. O Plano de Acção da UE de 1996 para a Rússia 
identificou a luta contra o crime organizado, com prioridade 
especial no que toca aos estupefacientes - um ponto de 
vista reflectido nas conclusões dos Conselhos de Florença, 
de Dublin e do Luxemburgo. O Tacis já desempenha um 
papel neste domínio através da realização de missões 
exploratórias em 1997, de ligações à Conferência do PNUD 
sobre a Cooperação em matéria de Controlo de 
Estupefacientes, realizada em Moscovo em Abril de 1997, e 
tendo em consideração a forma pela qual os programas 
Tacis transfronteiras poderiam apoiar a cooperação 
aduaneira e a gestão fronteiriça e, consequentemente, 
ajudar a combater a fraude e outras actividades ilegais 
transfronteiriças. Em 1997 foram feitos preparativos para 
intensificar as actividades do Tacis nesta importante área. 
Alargamento a todo o país 
O crescente envolvimento do Tacis na Rússia adquiriu uma 
expressão física com a abertura de novos gabinetes 
técnicos por todo o país em 1997, respectivamente em 
Irkutsk, Novosibirsk, Ekaterinburg, Krasnodar e 
Petrozavodsk, a fim de completar o gabinete já existente de 
Sampetersburgo e ajudar a transformar o Tacis num 
programa de âmbito verdadeiramente nacional. Os novos 
gabinetes deverão permitir identificar projectos que 
correspondam aos objectivos do Tacis, divulgar os 
resultados dos projectos Tacis e prestar informações sobre 
potenciais parceiros locais, bem como aumentar a 
sensibilidade do Tacis às condições locais. 
Desenvolvimento de redes de transportes 
Os transportes são um factor primordial num país com a 
dimensão da Rússia e o Tacis prosseguiu em 1997 o apoio à 
24 
transformação do sistema de transportes russos, concebido 
e consolidado no âmbito de uma economia centralizada, 
num sistema mais adaptado a uma economia de mercado. 
Presentemente, o factor custo no transporte de mercadorias 
russas é seis vezes mais elevado do que na UE, e isto não se 
deve apenas à dimensão da Rússia, dado que os custos de 
transporte na China e no Canadá representam menos de um 
quarto dos da Rússia. A organização industrial soviética 
centrou-se mais em considerações de segurança do que na 
minimização dos custos de transporte e na sua logística 
global. Os elevados subsídios concedidos mantiveram os 
preços dos transportes muito abaixo dos custos reais, 
oferecendo um incentivo para a utilização excessiva de 
transporte. Em consequência, o transporte de mercadorias 
na Rússia representa mais de 9% do PIB, em comparação 
com os 6% da Europa Ocidental. A carga fiscal do transporte 
é elevada, com a concessão de subsídios expressamente 
para perdas de exploração que representam 
aproximadamente 2% do PIB. 
Em consonância com a prioridade estratégica adoptada a 
partir de 1995 de facilitar o fluxo de mercadorias entre a 
Rússia e a UE, o Tacis tem vindo a concentrar-se no 
transporte de mercadorias de superfície entre a Rússia e a 
UE, em zonas com elevado potencial comercial e ao longo 
dos corredores transeuropeus. Foi colocada a tónica na 
promoção da diversidade e da concorrência num país onde 
90% do tráfego é efectuado por via férrea, para menos de 
30% na Europa Ocidental. 
Assim, o Tacis tem trabalhado em projectos relativos a 
modos de transporte. Em 1997, o Tacis concluiu o 
processo de adjudicação e deu início a três projectos de 
1996: promoção do transporte rodoviário, ajudando as 
empresas de transporte rodoviário mais pequenas a criar 
associações que lhes proporcionam apoio logístico e 
acesso ao mercado; reorganização da enorme riqueza da 
Rússia em vias internas de navegação para promover a sua 
utilização como ligação directa entre o rio Volga (e o centro 
industrial da Rússia ao longo do seu curso) e a Europa 
através do mar Negro - com penetração no centro industrial 
da Europa através do Danúbio e do Reno; e melhorar o 
sistema de informação ferroviário ao longo do corredor que 
liga Moscovo a Helsínquia, via Sampetersburgo, para 
facilitar o tráfego de importações/exportações. 
Em 1997, o Tacis identificou quatro novos projectos e 
obteve a aprovação dos Estados-membros para o seu 
financiamento num valor estimado de 7 milhões de ecus. 
Três projectos abrangem o transporte de carga: melhoria 
da segurança rodoviária ao longo do corredor IXA (que liga 
Moscovo, Sampetersburgo e Helsínquia); introdução das normas internacionais relativas ao transporte de 
mercadorias perigosas para a saúde humana e/ou para o 
ambiente; e promoção do transporte combinado 
rodoviário/ferroviário. O quarto projecto diz respeito à 
modernização do aeroporto internacional de Moscovo 
Sheremetyevo 2 - um projecto de elevada visibilidade, uma 
vez que o aeroporto atingirá rapidamente os 5 milhões de 
passageiros por ano. Destinado a acolher um máximo de 
12 000 passageiros por dia, actualmente em alturas de pico 
o movimento chega a atingir 30 000 a 35 000 passageiros 
por dia - com atrasos dos passageiros à chegada e à 
partida e dos horários dos voos. O projecto tem como 
objectivo aumentar a capacidade com um mínimo de 
investimento e melhorar a segurança através de um 
exercício de simulação de catástrofe. Em 1997 concluíram-
se a avaliação, o financiamento e a elaboração da 
documentação para o processo de adjudicação relativos a 
estes projectos, permitindo assim um arranque atempado e 
a redução do tempo entre a identificação do projecto e a 
sua execução. 
Casos exemplares no domínio da agricultura 
Entre os principais projectos agrícolas realizados pelo Tacis 
conta-se o mercado de vendas por grosso de Kemorovo na 
Sibéria, iniciado em 1993 com um único mercado e, 
embora a sua conclusão estivesse prevista para 1998, foi já 
alargado com vista a transformar-se numa rede de 
distribuição para todo o Oblast e para além dele, podendo 
mesmo servir de modelo para a criação de um projecto de 
dimensão nacional. Os projectos-piloto de «quinta-modelo» 
de Chelyabinsk obtiveram grande êxito junto dos 
agricultores e das autoridades locais (o vice-governador 
mostrou-se vivamente interessado) e continuam a suscitar 
uma grande procura através de programas de divulgação 
da consulta em matéria de aplicação dos métodos de 
produção ocidentais. 
Um projecto levado a cabo em Novosibirsk, que tivera um 
início difícil em 1993, transformou-se num importante apoio 
a grupos de marketing nos sectores de produtos lácteos, 
fruta e produtos hortícolas e outros. Actualmente, é 
solicitada a sua continuação. Um outro projecto federal, 
realizado em conjunto com o Ministério da Agricultura, no 
domínio do acompanhamento e assistência à produção 
agrícola, abriu novas vias para a Rússia, permitindo pela 
primeira vez controlar e prever economicamente produções 
cerealíferas vitais. O Tacis tem criado a base para tais 
sistemas, como por exemplo, uma réplica do sistema de 
acompanhamento pelo satélite Mars da UE. O projecto de 
transformação agro-alimentar de Krasnodar criou pilotos 
para firmas de todas as dimensões que receberam 
26 
assessoria em matéria de gestão, equipamento, gestão 
financeira, pessoal e reestruturação. 
Graças ao Tacis e a Natalia Dmitriyevna Boyeva, 
clientes da França, Espanha, Alemanha, Países Baixos 
e Bélgica utilizam hoje produtos de uma pequena 
leitaria fundada em 1928 em Staroderevyankovskaya 
(na região de Krasnodar). Era a Sra. Boyeva, que dirigia 
esta leitaria em 1991, quando surgiram as súbitas 
alterações na Rússia que levaram a uma queda maciça 
da produção e a um dramático aumento da inflação. 
Aconselhada pelo Tacis, a Sr3 Boyeva transformou a 
leitaria falida num comércio florescente que é hoje um 
modelo para a região. Supervisionou a reconstrução e 
o reequipamento da unidade fabril, bem como a 
introdução de novos métodos de controlo da qualidade 
e da embalagem, que melhoram a qualidade, o 
armazenamento e a marca. Uma gama variada de 
queijos, iogurtes, bebidas lácteas e sobremesas 
completam agora um sólido negócio de lacticínios. A 
empresa tem seis retalhistas próprios, um armazém de 
vendas por atacado e uma frota de veículos para a 
distribuição a cinquenta outros estabelecimentos 
comerciais; emprega 300 pessoas e continua a 
estabelecer ligações comerciais por todo o país. 
26 
Tajiquistão TOHMKWCTOH TAD&KtSTAN 
O programa Tacis da UE actua no Tajiquistão desde Agosto 
de 1995. Uma precedente tentativa de iniciar o programa, 
em 1992, foi interrompida pela eclosão da guerra civil. As 
consequências desta guerra continuaram a afectar o país 
com raptos, assassínios e anarquia geral. Em Fevereiro de 
1997, todos os peritos do Tacis tiveram de abandonar o 
país, devido a raptos de pessoal das Nações Unidas. O 
Tacis regressou ao país em Abril, após uma melhoria da 
situação, que acabou por ser de curta duração. 
Em Novembro, o director de projectos da Unidade de 
Coordenação e a esposa foram raptados por grupos 
armados na sua residência em Dushanbe e mais tarde, 
durante uma tentativa para a libertar, a esposa foi tragica­
mente morta. Este dramático evento demonstrou que as 
condições no país não permitiam aos técnicos trabalharem 
em segurança. A execução do programa Tacis foi suspensa. 
A UE continua a dar apoio ao processo de paz patrocinado 
pelas Nações Unidas no Tajiquistão e o braço humanitário da 
Comissão, o ECHO, continuou a operar no país. A realização 
de eleições, prevista para a Primavera de 1999, poderá 
representar um momento decisivo para o futuro do país. 
Antes da suspensão das actividades do Tacis, tinha sido 
aprovado o Programa Indicativo para 1996-99 e preparou-se 
o Programa de Acção para 1996-97. Na altura da suspensão 
do programa, já tinha sido realizado grande parte do trabalho 
de preparação do caderno de encargos do projecto. 
Na altura da suspensão, estavam a decorrer projectos Tacis 
nos domínios da agricultura, da energia e dos recursos 
humanos, no âmbito dos Programas de Acção para 1994 e 1995. O Tajiquistão também participou numa série de 
programas interestatais importantes, como o TRACECA, e 
teve considerável êxito no desenvolvimento da sua 
participação em programas de facilidades, como o LIEN. 
Uma unidade de assessoria política do Ministério da 
Agricultura começou a registar consideráveis progressos 
através da realização de reformas no sector e da formação 
de novos quadros para o ministério. No sector energético, 
teve início um projecto de desenvolvimento de um plano de 
investimento para a grande central hidroeléctrica de 
Sangudinsk. 
O projecto RPRA-2 de grande êxito, forneceu um 
investimento significativo para a recuperação de sistemas 
de irrigação em todo o país, através da utilização dos 
fundos de contrapartida provenientes da ajuda alimentar. 
Os pequenos agricultores tiveram acesso ao crédito através 
de uma abordagem inovadora de financiamento de 
projectos de ONG no domínio da agricultura. 
No domínio dos recursos humanos, um projecto deu apoio 
à Faculdade de Economia da Universidade Estatal de Tajik 
em Dushanbe, permitindo o desenvolvimento de novos 
programas de estudo e a reciclagem de professores em 
programas escolares modernos. Na moderna cidade 
nortenha de Khodjand, um projecto desenvolvido no Centro 
Khodjand de Actividade Empresarial e Gestão serviu de 
base a um curso de formação de tipo mestrado (MBA). 
Ambos os projectos forneceram os indispensáveis 
computadores aos centros de ensino, bem como o acesso 
a colegas do ocidente e a novas fontes de informação 
através de visitas de estudo à Europa. 
Fundos repartidos por sector 
1991-1997 (em milhões de ecus) 
Segurança nuclear e ambiente 
Reestruturação das empresas públicas 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração pública, 
serviços sociais e educação 
Agricultura 
Energia 
Transporte 
Assessoria de estratégias e políticas 
Telecomunicações 
Outros 
Total 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Total 
0 
0 
1 
1,68 
1 
0 
0 
0 
0,32 0 
0 
1 
1,75 
0,95 
0 
0 
0 
0,3 3,43 
1,95 
0 
0 
0 
0,62 
8 
27 * 
TURKMENISTAN. 
10m 
Turcomenistão »»** »»#»****»»#*»»»*^ 
No início do ano, as relações UE-Turcomenistão adquiriram 
um novo ímpeto. Em 20 de Janeiro de 1997, o Conselho 
consentiu que a Comissão encetasse negociações sobre um 
Acordo de Cooperação e Parceria com o Turcomenistão e 
que o ACP tivesse início oportunamente no ano em curso. 
À semelhança do que sucede com todos os países da Ásia 
Central, a programação Tacis no Turcomenistão foca 
prioridades claramente estratégicas que reforçam os 
objectivos do ACP: ajudar a consolidar a auto-suficiência 
no domínio da produção alimentar e no abastecimento de 
energia e apoiar a emergência de infra-estruturas e de 
instituições susceptíveis de incentivar a evolução para uma 
economia de mercado e de conduzir à criação de uma 
cidadania totalmente independente. 
Reestruturação do sector agrícola 
Foi, portanto, atribuída grande prioridade à reforma da 
agricultura no ano de 1997, à semelhança do que sucedeu 
nos anos precedentes, com vista a aumentar os 
rendimentos agrícolas e a produção alimentar para níveis 
adequados a um país com uma grande parte das suas 
terras produtivas dedicadas à cultura do algodão. Os 
projectos relacionaram-se com o desenvolvimento da 
utilização eficiente da terra e da água e com projectos-piloto 
demonstrando que a produção pecuária e a produção 
alimentar podem ser economicamente sustentáveis. O Tacis 
tem prestado igualmente apoio a alterações que terão efeito 
concreto na privatização de quintas e empresas agro-
alimentares, de forma que o mercado possa desempenhar o seu papel em termos de retribuições e incentivos, 
substituindo um sistema fortemente dependente do controlo 
estatal sobre a produção, comercialização e distribuição de 
produtos alimentares. 
Para reforçar as reformas que se vão realizando 
gradualmente, o Tacis tem igualmente trabalhado numa 
campanha de sensibilização dos indivíduos, empresas e 
funcionários do sector da transformação alimentar para o 
uso de técnicas de gestão, tanto através de acções de 
formação, como para facilitar contactos com potenciais 
investidores. 
Exploração dos recursos naturais 
A par da agricultura, o gás natural tem sido um dos pilares 
da economia do Turcomenistão, um recurso que faz do país 
um centro natural de interesse da comunidade interna­
cional. Todavia, ainda não é fortemente explorado, quer 
porque os mercados tradicionais já não solicitam esse 
fornecimento, quer porque se encontram na impossi­
bilidade de pagar, registando-se simultaneamente uma 
fraca capacidade de exportação do recurso natural para os 
mercados internacionais. O desenvolvimento do sector 
depende em grande medida do investimento estrangeiro 
para alcançar mercados alternativos, e as Autoridades do 
Turcomenistão têm pouca experiência em negociar 
contratos com os investidores internacionais. 
Por conseguinte, o Tacis desenvolveu um projecto para 
ajudar o Ministério do Petróleo e do Gás a desenvolver a 
capacidade nacional necessária para dirigir e acompanhar 
Fundos repartidos por sector 
1991-1997 (em milhões de ecus) 
Segurança nuclear e ambiente 
Reestruturação das empresas públicas 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração pública, 
serviços sociais e educação 
Agricultura 
Energia 
Transporte 
Assessoria de estratégias e políticas 
Telecomunicações 
Outros 
Total 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Total 
0 
0 
0 
0,88 
0 
0 
0 
0 
0 0 
0,57 
1,05 
3,68 
1 
0 
2,5 
0 
0 
0,88 8,8 0 
1,8 
1,8 
3,6 
0 
0 
0 
0 
0,8 
8 0 
1 
1 
1,68 
0 
0 
0 
0 
0,32 0 
2,9 
0 
3,7 
3 
0 
1,10 
0 
0,8 0 
6,27 
3,85 
13,54 
4 
0 
3,6 
0 
1,92 
11,5 33,18 
28 
O Tacis contribui para o desenvolvimento da capacidade nacional de acompanhar 
e controlar os fluxos de hidrocarbonetos 
os fluxos de hidrocarbonetos e negociar com total conhe­
cimento de causa e com todo o «know-how» necessário. 
Incentivo ao crescimento económico 
O Tacis apoia igualmente o desenvolvimento gradual de um 
novo papel do Estado na economia. O sector público ainda 
contribui com mais de 90% para o PIB e os estímulos para 
o crescimento são poucos, não tendo ainda incentivado os 
investidores estrangeiros nem criado grande capacidade de 
investimento nacional. O sector privado está em plena 
expansão, mas o acesso dos produtos, factores de 
produção e crédito a mercados competitivos é ainda 
incompleto. Como tal, o Tacis tem trabalhado com o 
Departamento de Propriedade Pública e Privatização do 
Ministério da Economia e Finanças, responsável pelas 
privatizações, com vista a ajudar o seu limitado pessoal e 
as instituições a formular uma política de privatização e sua implementação. Apoia igualmente o desenvolvimento de 
sistemas de tributação mais eficientes, adaptados à 
economia de mercado, bem como o desenvolvimento de 
formação bancária. 
Um centro de PME trabalhou com sucesso na assessoria 
de novos agentes do sector privado, mas o seu 
financiamento cessou no final de 1997, deixando-o com 
uma lacuna difícil de preencher, devido às limitadas 
oportunidades de recorrer a consultoria privada, antes da 
implantação de um novo projecto Tacis. Mesmo um 
projecto de três anos de alta qualidade pode enfrentar 
verdadeiros problemas de auto-suficiência financeira, uma 
vez que as condições de um projecto de desenvolvimento 
de PME são hoje muito difíceis, nomeadamente no que diz 
respeito aos requisitos de arranque mais elementares, 
como os de encontrar instalações e uma base de clientes. 
Infra-estruturas 
Em 1997, a UE ofereceu igualmente 750 000 ecus em 
«know-how» para a realização e concepção de duas auto-
estradas no Turcomenistão, antes de um empréstimo de 80 
milhões de dólares do BERD, e 1,5 milhão de ecus para um 
estudo de concepção e preparação do terminal de «ferry­
boats» no porto de Turkmenbashi, antes de um empréstimo 
de 50 milhões de dólares do BERD. 
29 
Ucrânia 
Em 1997 iniciaram-se os preparativos para a implemen­
tação do Acordo de Cooperação e Parceria, previsto para 
entrar em vigor em Março de 1998, sendo o segundo dos 
NEI a alcançar esta fase nas suas relações com a UE. Este 
facto abrirá um novo capítulo histórico nas nossas relações 
e proporcionará novas oportunidades de aprofundamento e 
alargamento das relações mútuas. 
Ao longo do ano efectuaram-se diversos contactos a nível 
superior entre a UE e a Ucrânia. Nestas reuniões foi 
salientado o progresso positivo no que se refere às 
reformas democráticas, mas foram suscitadas dúvidas 
quanto à realização das principais reformas estruturais, o 
que põe em risco a estabilização macroeconómica já 
atingida. 
A energia em foco 
A continuação das reformas no sector da energia constitui 
um dos objectivos principais na Ucrânia. A energia é, 
portanto, um dos grandes objectivos de outros projectos 
Tacis na Ucrânia. Em 1997, estes projectos incluíram, 
nomeadamente, o desenvolvimento de políticas e 
processos de facturação e cobrança de energia (está a ser 
desenvolvido um sistema-piloto automático numa 
companhia de electricidade local). Mas, os programas 
anteriores de economia de energia Tacis, pioneiros na 
Ucrânia, estão agora a dar frutos: conduziram ao 
desenvolvimento de um comité estatal de economia de 
energia, à promulgação de uma lei relativa à economia de 
energia e à realização de programas de economia de 
energia, para cuja realização o Tacis oferece agora apoio 
adicional. Entretanto, o centro de formação de gestão da energia 
criado pelo Tacis em Kiev continua a desenvolver as 
competências necessárias à indústria e à gestão, que são 
agora vitais para os países Tacis, à medida que se vai 
tornando obrigatória a atribuição de preços realistas à 
energia, face aos escassos recursos existentes. O 
financiamento do Tacis terminou em 1997, mas o centro é 
agora um modelo para outros países Tacis: a dependência 
quase exclusiva da Ucrânia da energia eléctrica importada 
não é coisa rara nos países da antiga União Soviética e é 
comum a pouca eficácia energética na concepção e 
utilização de edifícios, sistemas e processos. 
O centro de Kiev transfere «know-how» em gestão da 
energia da UE para instituições de formação, indústrias e 
organizações de fornecimento de energia locais, de 
maneira a satisfazer as necessidades locais. Os seus 
cursos foram desenvolvidos após uma avaliação conjunta 
das necessidades de formação que reuniu empresas 
públicas e privadas locais e departamentos governa­
mentais. E o próprio centro, situado no «campus» da 
Universidade de Kiev, é um modelo local, não só pelas suas 
modernas instalações de formação, como também pela 
sua concepção arquitectónica eficiente em termos 
energéticos, incluindo técnicas avançadas de aquecimento, 
isolamento e saneamento com eficaz aproveitamento da 
água. Uma das consequências locais directas do projecto é 
uma ordem emanada do Gabinete de Ministros, que obriga 
as indústrias ucranianas a nomear gestores de energia 
devidamente formados. O Ministério da Educação e 
Ciência, com a colaboração do Comité Estatal de 
Economia de Energia, definiu um enquadramento para a 
Fundos repartidos por sector 
1991-1997 (em milhões de ecus) 
Segurança nuclear e ambiente 
Reestruturação das empresas públicas 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração pública, 
serviços sociais e educação 
Agricultura 
Energia 
Transporte 
Assessoria de estratégias e políticas 
Telecomunicações 
Outros 
Total 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Total 
3,54 
1,7 
4,65 
7,67 
6,2 
4,89 
0 
0 
0 0 
16,8 
12,31 
8,08 
7,26 
0 
0,83 
0 0 
12,36 
7,36 
10,54 
5,4 
3,22 
0 
0,55 
3,82 20,5 
4,3 
5 
0 
15 
0 
0 
1,7 37,5 
10,7 
4 
6,9 
0 
0 
0 
6,4 
28,65 48,28 43,25 50,5 72,5 37,5 
10,25 
7,8 
0 
6,3 
0 
11,15 
0 
3 
76 1,5 
16,05 
2,5 
1,5 
7,5 
2 
9,25 
0 
18,7 
59 100,54 
72,16 
36,31 
41,02 
40,38 
32,37 
20,4 
1,38 
33,62 
378,18 
* • * 
' 30 ' 
* * * 
O centro de formação de gestão da energia em Kiev oferece um modelo local para a concepção de energia a baixo preço para edifícios. Exemplo de um dispositivo de 
demonstração de aquecimento 
formação em gestão energética. O centro ajudou 
igualmente a romper o desconhecimento generalizado da 
ideia de formação contínua nos países Tacis. 
Enfrentar os efeitos da reestruturação 
económica 
O Tacis enfrenta desafios económicos de diversas formas. 
Em resposta à excessiva tensão infligida aos serviços 
sociais pelo declínio contínuo, o Tacis tem ajudado a 
reformar as políticas de protecção social e a orientar esse 
apoio. A reestruturação da indústria do aço - com a 
consequente reconversão de empregados - está a ser 
apoiada pelo projecto Tacis em três empresas-piloto. O 
objectivo de um novo projecto de 1997 é a sua expansão 
ao sector e a introdução de novos métodos de gestão de 
recursos humanos, controlo da qualidade e desen­
volvimento de mercado. 
Mas a assistência Tacis à reforma económica não visa 
unicamente paliar os efeitos das perdas de postos de 
trabalho. A Ucrânia tem uma rede de centros de pós-
privatização criada pelo Tacis em Kiev, Kharkiv e Lviv e agências de desenvolvimento de pequenas empresas em 
Kiev e Sebastopol, que prestam assessoria prática e em 
matéria de reestruturação a novas empresas privadas. A 
agência de Kiev adquiriu uma posição influente no domínio 
da assessoria junto do governo, no que toca à política de 
pequenas empresas, e o Tacis proporcionará «know-how» 
para o estabelecimento de uma linha de microcrédito do 
BERD destinada às pequenas empresas. Simultaneamente, 
o Tacis apoia o sector dos serviços financeiros, nomeada­
mente na instauração de normas contabilísticas interna­
cionais, que já conduziram a melhorias tangentes na 
transparência das informações financeiras a parceiros 
bancários, e que serão seguidas por actividades ulteriores 
tendentes a garantir um controlo interno e um sistema de 
informação de gestão aperfeiçoados nos maiores bancos 
comerciais. Outros projectos Tacis começaram a desenvolver 
a transparência e a fiabilidade no mercado de acções. O 
Tacis trabalha igualmente noutros projectos de privatização 
de empresas maiores e mais atractivas, como por exemplo 
no apoio à proposta do governo ucraniano em transferir 
maior parte da produção nacional para o sector privado. 
31 
Apoio à agricultura 
O grande sector agrícola da Ucrânia, cujo ponto forte é o 
célebre «solo negro», muito fértil, sofreu igualmente com as 
tensões da transição, particularmente a indústria de 
transformação alimentar não reformada, que mal pode 
competir com os produtos importados. Para conseguirem 
tirar pleno partido do seu potencial, as 35 000 pequenas 
explorações agrícolas privatizadas têm de combinar muitos 
dos seus recursos em cooperativas de produtores e de 
marketing. Até 1997, isto não foi legalmente possível, mas 
o trabalho do Tacis neste domínio contribuiu para a 
aprovação de uma nova lei cooperativa no último ano, que 
permite não só essas associações, mas também evitar a 
carga da dupla tributação a que teriam sido sujeitas. O 
Tacis acompanhou esta tendência com um primeiro 
projecto de criação de um crescimento da base para o topo 
da representação regional e nacional e de estruturas de 
apoio, susceptíveis de melhorar o rendimento agrícola e de 
incentivar o próprio processo de privatização. 
Apoio à educação e ao emprego 
A educação e a formação em gestão têm sido 
tradicionalmente um sector de elevada prioridade para a 
Ucrânia. Um importante projecto de apoio ao Instituto de 
Gestão de Lviv tem por objectivo transformá-lo na escola 
empresarial mais importante da Ucrânia Ocidental, área 
com perspectivas económicas favoráveis. Outro projecto 
com ele estreitamente relacionado consagrou-se à questão 
do reconhecimento de institutos de ensino superior, 
públicos ou privados, em especial em economia e gestão 
empresarial. 
O projecto Tacis de reforma da habitação concentrou-se no 
financiamento à habitação e nas hipotecas. E para reforma 
da administração pública, o Tacis tem desempenhado um 
papel primordial na formação de funcionários públicos. Um 
novo projecto para 1997 dará apoio à Direcção-Geral de 
Administração Pública na formulação de uma política global 
inicial e subsequentemente na formação contínua de 
funcionários públicos, com assessoria à reorganização de 
uma gestão eficaz do serviço público, incluindo a 
promulgação eventual de uma nova lei. 
1997 foi igualmente o ano do início de duas grandes 
acções no sector social, destinadas a reforçar a política 
nacional de emprego e a definir medidas activas no 
mercado laboral para a reinserção máxima dos trabal­
hadores despedidos na actividade económica. O primeiro 
projecto actuará amplamente a nível central com o 
Ministério do Trabalho e Política Social e apoiará os futuros 
desenvolvimentos da política de emprego, por forma a abarcar plenamente medidas como a reciclagem, clubes de 
emprego e apoio às PME. Terá igualmente como objectivo 
o reforço dos serviços públicos de emprego principais nas 
três regiões, por forma a permitir-lhes enfrentar mais 
eficazmente as futuras ondas de desemprego. 
O segundo projecto, situado em Lugansk, na região 
carbonífera de Donbass, visa atenuar as consequências 
sociais da reestruturação do sector carbonífero. O projecto 
impulsionará a regeneração da região e ajudará a criar 
novos postos de trabalho através de uma vasta série de 
medidas práticas, como sejam a formação profissional, o 
apoio às PME, programas de experiência de trabalho e 
apoio ao investimento directo. 
Desenvolvimento do turismo 
Um dos contributos do Tacis tem-se centrado na revelação 
do verdadeiro potencial turístico do país. Exemplo de um 
projecto destinado a desenvolver o sector do turismo na 
Crimeia - uma zona tradicionalmente de grande frequência, 
que representa actualmente 25% do PIB regional - é a 
ajuda à criação de uma agência turística com uma forte 
componente do sector privado em complemento das 
organizações do sector público existentes. Trata-se do 
primeiro projecto global de turismo levado a efeito pelo 
Tacis (oficialmente em execução desde o início de 1998). A 
nova agência de turismo está ligada ao governo local da 
Crimeia e à indústria turística local, onde o Tacis já ajudou 
indirectamente a desenvolver uma associação turística 
privada, com vista a reunir o sector nas suas negociações 
com as autoridades. O projecto inclui reforma institucional, 
assessoria política, promoção de empresas de menor 
dimensão, atracção de operadores turísticos e ajuda à 
elaboração de estratégias para desenvolvimento do 
turismo. 
32 
Usbequistão 
O Usbequistão continuou a mostrar-se muito receptivo à 
assistência do Tacis em 1997, com a continuação de 
grandes programas de ajuda à reforma agrícola, ao 
desenvolvimento do sector bancário, à melhoria das 
competências nos departamentos governamentais, 
responsáveis pelo planeamento e pela captação de 
investimento estrangeiro, e aos sectores da energia e das 
telecomunicações. 
Privatização e investimento privado 
O Usbequistão lançou um arrojado programa de 
privatização de médias empresas baseado na rentabilidade. 
Esperava assim poder tirar lições das dificuldades vividas 
por alguns dos seus vizinhos, que utilizaram diferentes 
formas de privatização comprovada por documento, o que 
não conduziu a injectar capital novo nas empresas. 
Trabalhando em estreita colaboração com o Banco Mundial 
e com a ajuda dos EUA, o Tacis colaborou no 
desenvolvimento do quadro regulamentar do programa e 
procedeu à formação de gestores dos novos fundos de 
investimento em questões de administração colectiva. Além 
disso, tem promovido os fundos e o conceito de 
investimento local junto do grande público. Os resultados 
desta acção são já visíveis, tendo os fundos provado a 
eficácia do investimento e insistindo no exercício de um real 
controlo da gestão junto das empresas em que investem. 
Aperfeiçoamento da administração pública local 
A criação de uma associação pais-professores no Gulistan 
foi um dos efeitos colaterais de um bem sucedido projecto 
Tacis, que enfrentou as dificuldades inerentes à mudança de atitudes e à melhoria dos métodos de administração 
governamental e regional. O Tacis apoia a evolução 
destinada a reforçar a democracia local e a sensibilidade às 
necessidades locais, bem como a racionalização das 
estruturas administrativas governamentais. Assim, por um 
lado, o projecto proporcionou formação especial e apoio 
técnico a funcionários públicos na Syrdaria Oblast, em 
matéria de previsões financeiras, controlo de despesas e 
gestão do pessoal, apoiado por um perito residente a longo 
prazo (por 18 meses) e outro pessoal a curto prazo, e duas 
visitas de estudo à UE do pessoal local. Por outro lado, 
focou também os contactos entre as pessoas e o pessoal 
da administração local, promovidos pela realização de duas 
sondagens da opinião pública, pela publicação de um 
boletim informativo local e pela abertura de um gabinete de 
informações para melhorar a consciencialização e 
responsabilidade dos serviços prestados à população local. 
Este projecto de 1995 foi concluído no final de 1997, mas 
reflectir-se-á noutro projecto mais extenso: o programa de 
reforma do sector público do Usbequistão que será 
lançado em 1998. Espera-se que um novo projecto Tacis 
de apoio à Academia do Estado continue o bom trabalho 
realizado. 
Desenvolvimento de uma cultura empresarial 
O apoio às pequenas empresas evoluiu para a criação de 
um bem sucedido Centro de Aproximação de Empresas 
Tacis, que não só ajudou centenas de empresas clientes 
locais, mas provou igualmente ser uma espécie de modelo, 
enquanto unidade totalmente autónoma do ponto de vista 
financeiro, com boas relações com empresas da UE e bons 
Fundos repartidos por sector 
1991-1997 (em milhões de ecus) 
Segurança nuclear e ambiente 
Reestruturação das empresas públicas 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração pública, 
serviços sociais e educação 
Agricultura 
Energia 
Transporte 
Assessoria de estratégias e políticas 
Telecomunicações 
Outros 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Total 
0 
0 
0 
1,03 
0,4 
0,29 
0 
0 
0 0 
2,26 
3,51 
3,05 
5,28 
1,68 
3 
0 
0 0 
3,35 
6,8 
3,35 
0 
0 
0 
0 
1,5 2,2 
0 
0 
0 
0 
1,8 0 
0 
7,7 
6,4 
4,5 
0 
6 
1,4 
2 0 
7,61 
22,01 
16,03 
10,18 
1,97 
9 
1,4 
5,3 
Total 1,72 18,78 15 10 28 73,5 
Trabalhos de manutenção na estrada de Tashkent a Samarkand 
contactos europeus, em grande parte devido às sólidas 
competências do pessoal local. Com base nas novas 
técnicas de gestão financeira introduzidas pelo Tacis, 
constituiu-se uma equipa sólida que dirige o centro como 
uma empresa. Dentre muitas outras iniciativas de formação 
que o Tacis ajudou a instalar, um centro de desenvo­
lvimento de competências de mercado em Tashkent abriu 
novas vias pela criação de uma unidade de meios de 
comunicação destinada a formar jornalistas e a prestar 
assistência à programação, incluindo a preparação de uma 
série vídeo designada 'Business Doctors', muito enaltecida 
pelo Presidente do Usbequistão pelo seu contributo para o 
desenvolvimento de uma cultura empresarial no país. 
Investimento em facilidades de transporte 
No âmbito do programa TRACECA, o Tacis tem operado na 
melhoria das facilidades de apoio rodoviário, com um 
estudo de viabilidade centrado no Usbequistão e no 
Turcomenistão. A exigência de instalações de serviços de 
assistência a avarias, de combustível, de alojamento e de 
telecomunicações ao longo da rota TRACECA está claramente definida. Mas as empresas associadas e os 
governos locais não conseguiram financiar o investimento 
de grandes hotéis modernos, estrategicamente situada, de 
maneira que o Tacis organizou conferências internacionais 
em Tashkent (e Ashkabad) para chamar a atenção dos 
investidores estrangeiros, que começa agora a concretizar-
se sob a forma de planos empresariais. 
* 34 * 
Pessoas, projectos e política 
As pessoas constituem a argamassa que cimenta os tijolos 
do programa Tacis. Um dos efeitos colaterais do programa 
Tacis consiste em reunir pessoas de diferentes países e 
ideias. O intercâmbio de ideias, experiências e culturas 
enriquece as relações da UE com os países parceiros e 
aumenta a compreensão por parte desses países da UE e 
dos seus Estados-membros. 
País: Rússia 
Tema: Reconversão de oficiais do exército 
Aquando da dissolução da União Soviética, o novo Estado 
da Rússia viu-se confrontado com um excedente de 
efectivos militares. Desde então, milhares de oficiais 
passaram à disponibilidade, voluntariamente ou não. Mas a 
quantidade de ex-oficiais do exército colocou o país 
perante um grave problema: que fazer com estes homens 
desmobilizados? Foi esta a plataforma para Nikolai 
Gorbunov, da Universidade Técnica Estatal da Rússia 
(conhecida pela designação de MATI) que, juntamente com 
outros membros da universidade e com o apoio do governo 
russo, criou o Programa Iniciativa de Produtividade do 
Centro de Oficiais no antigo Instituto Estatal Tecnológico da 
Aviação, em Moscovo. 
»0 problema foi abordado pela primeira vez em 1991 pelo 
Instituto. Conseguimos obter financiamento e demos início 
à reconversão dos oficiais desmobilizados. Tomámos 
consciência das novas condições de vida e da nova 
situação da Rússia, e os problemas de protecção social 
destes oficiais tinham de ser resolvidos. Uma forma de o 
fazer era o seu regresso ao ensino superior,» explicou o Sr. 
Gorbunov. O Tacis envolveu-se no projecto do Instituto pela 
primeira vez em 1993. «Ajudámos os peritos do Tacis a 
preparar o seu caderno de encargos,» recordou o Sr. 
Gorbunov. Foram afectados 14,5 milhões de ecus a um 
projecto Tacis para a reciclagem dos oficiais. O apoio para 
o projecto veio das mais altas esferas governamentais, 
mediante a promulgação de um decreto do gabinete do 
primeiro-ministro. O Ministério da Educação, o serviço 
Reconversão dos antigos oficiais do exército para funções civis laboral federal e o Ministério da Defesa participaram 
igualmente no financiamento do projecto. 
»Comprometeram-se a financiar o projecto. Solicitaram-nos 
a criação de 15 centros regionais em toda a Rússia 
baseados no nosso Instituto e ficámos incumbidos de gerir 
o programa. Na primeira fase, implementada de 1994 a 
1996, mais de 20 000 oficiais receberam formação em 
todos os centros. Tínhamos previsto formar apenas 16 
000,» afirmou o Sr. Gorbunov. «A participação do Tacis foi 
essencial. A UE apoiou a formação dos nossos professores 
universitários na Europa e financiou a formação de 400 
professores de diversas regiões e de Moscovo. 
Conseguimos criar uma equipa de professores para dirigir e 
proceder à reciclagem dos oficiais», explicou o Sr. 
Gorbunov, acrescentando, «Pensamos que uma das 
realizações mais importantes do projecto foi a oportunidade 
dos nossos professores, todos experientes, tomarem 
contacto com projectos ocidentais, adquiriram uma 
experiência em primeira mão no domínio de estilos e 
técnicas do ensino ocidental». 
O curso de formação dos oficiais foi definido após consulta 
das regiões e os programas foram desenvolvidos com vista 
a satisfazer as necessidades específicas das regiões e dos 
oficiais. Optou-se por dez especialidades: financiamento da 
produção, organização de pequenas e médias empresas, 
gestão da informação, gestão global da qualidade, gestão 
ecológica, logística, gestão do investimento, seguros, 
finanças e turismo. 
Parte do programa destina-se a apoiar os oficiais na 
procura de emprego após a conclusão do curso de 
reciclagem. Não é uma tarefa fácil. Tentamos ensiná-los a 
como se candidatarem a um emprego, como se 
comportarem nas entrevistas e como prepararem um CV. 
Regra geral, tentamos encontrar pelo menos uma oferta de 
trabalho para cada formando. Presentemente, organizamos 
encontros entre os nossos estudantes e empresas, 
fundações, organismos públicos e grupos privados, com o 
objectivo destes poderem eventualmente oferecer-lhes 
trabalho», disse o Sr. Gorbunov. 
O papel do Tacis, de ajudar os oficiais a enfrentar a 
situação, não é subestimado pelo Sr. Gorbunov. «Deviam 
existir mais programas deste tipo. O Tacis está a ajudar a 
resolver o problema e a dar apoio ao nosso povo. Deu-nos 
a oportunidade de mostrar aos nossos professores os 
países e os métodos dos professores ocidentais. Trata-se 
de um importante contributo e até se verificaram resultados 
que não faziam parte dos objectivos do programa. Os 
nossos professores deslocaram-se à Europa e regressaram 
prontos a encetar uma conversão do ensino superior. As 
35 
faculdades e as cadeiras começaram a mudar de rumo. 
Foram atribuídas novas designações, abandonando-se as 
do antigo regime de planeamento centralizado. Passamos 
a utilizar palavras novas. É verdade que, por vezes, nem 
sequer tínhamos palavras russas correspondentes, pelo 
que adoptámos as ocidentais, como por exemplo 
«businessman» (empresário), «business plan» (planeamento 
empresarial) e «privatisation» (privatização), referiu o Sr. 
Gorbunov. 
À medida que o projecto avança, a equipa de professores 
vai-se tornando mais unida e o material dos cursos mais 
útil. «Adaptámos o nosso material às necessidades práticas 
dos oficiais. Utilizamos jogos de empresas e estudos de 
casos a partir da experiência prática do Ocidente e da 
Rússia. Utilizamos computadores, não só para tratamento 
de texto, mas igualmente para compreender os materiais e 
criar programas informáticos educativos para ajudar a 
expandir o projecto. Foi-nos concedida autorização para 
continuarmos a beneficiar do programa Tacis por mais dois 
anos, com um financiamento de 2 milhões de ecus. O 
número de centros e de regiões abrangidas aumentou, 
disse o Sr. Gorbunov. Os estudantes que frequentavam as 
aulas apoiaram sem reservas as observações do Sr. 
Gorbunov. Todos se mostravam gratos pela oportunidade 
de adquirirem novas competências e de poderem começar 
uma nova forma de vida. As esposas dos oficiais também 
participaram no programa e são igualmente de opinião que 
o curso de quatro meses lhes foi muito útil, tendo-lhes 
permitido fazerem face aos desafios apresentados por uma 
Rússia em plena e rápida evolução para a economia de 
mercado. 
País: Geórgia 
Tema: Acordo de Cooperação e Parceria 
A Geórgia, com as suas tradições, cultura e atitude, foi 
sempre um país voltado para a Europa. A sua participação 
no processo de integração europeia tem vindo a adquirir 
maior significado e dinâmica. Este entusiasmo pela Europa 
é real e popular. A assinatura do Acordo de Cooperação e 
Parceria entre a Geórgia e a UE em 1996 constituiu «um 
acontecimento de importância histórica», afirmou o 
governo. Trata-se de um instrumento de execução da 
estratégia da UE no Cáucaso do sul, o que implica uma 
estreita cooperação entre todos os países da região. «O 
apoio proporcionado pela UE à Geórgia nos seus anos mais 
difíceis foi de importância crucial para o nosso jovem país. 
O povo da Geórgia jamais o esquecerá», declarou o Sr. 
Shevardnadze. 
O ACP foi o único acto legislativo adoptado por unanimi­
dade pelo Parlamento. Toda a nova legislação da Geórgia Presidente Shevarnadze: 'O Tacis é o principal veículo de reforço das relações 
entre a Geórgia e a UE' 
tem de passar o teste de compatibilidade com a legislação 
europeia. Estas duas acções revelam a seriedade com que 
os políticos da Geórgia consideram as relações entre o seu 
país e a União Europeia. O Presidente é um dos seus mais 
vivos defensores. Considera o programa Tacis como o 
principal veículo de apoio à Geórgia, bem como de reforço 
dos laços entre a Geórgia e a UE. «Presentemente, a UE 
proporciona um nível significativo de assistência à Geórgia, 
embora o tipo de apoio se tenha vindo a transformar nos 
últimos anos, sendo a tónica colocada sobretudo nos 
programas de desenvolvimento. A assistência técnica 
proporcionada através do Tacis - e pelos projectos de 
reconstrução em curso e os já realizados - é de grande 
importância para conservar o que tem sido alcançado e 
para o seu desenvolvimento futuro», continuou o Sr. 
Shevardnadze. 
Segundo o Presidente, um dos melhores exemplos de 
cooperação do Tacis com a Geórgia é a realização do 
projecto de transportes e comunicação Europa-Ásia, 
conhecido pela designação de TRACECA. «O apoio da UE 
a todas as iniciativas relacionadas com este projecto é uma 
excelente garantia de que ele é de importância global e de 
que será realizado com êxito,» afirmou o Presidente. As 
operações do Tacis no país têm tido uma elevada taxa de 
sucesso e são geralmente consideradas como provas 
visíveis e tangíveis do empenho da Europa em ajudar a 
Geórgia na sua transição económica e em prol da 
democracia, bem como no reforço da integração regional. 
Num local do mundo em que o conflito armado regista uma 
trégua precária e difícil, o apoio da UE é ainda mais 
necessário e bem-vindo. 
»Os projectos executados pelo Tacis adquirem um 
significado especial sob diversos pontos de vista. Em 
primeiro lugar, a sua realização ajuda a manter e a reforçar 
a actual estabilidade nos três Estados do sul do Cáucaso. 
Depois, os projectos realizados a nível nacional -
36 
recuperação de infra-estruturas de transportes ou outros -
são importantes para outros países da região. A realização 
destes projectos assenta na fundação para a cooperação 
regional que, por seu turno, é uma sólida fundação para o 
reforço da estabilidade regional,» explicou o Presidente 
Shevardnadze. 
O Tacis iniciou as suas operações na Geórgia em 1992 -
anos de importância vital para a criação de instituições, que 
garantirão uma transição bem sucedida para uma 
economia de mercado e uma democracia estável. O 
Presidente Shevardnadze pensa que, inicialmente, as 
organizações parceiras da Geórgia subestimaram o 
significado desta assistência. Considerava-se que a 
Geórgia possuía potencial intelectual próprio suficiente. A 
ajuda financeira e humanitária foi acolhida mais positiva­
mente. Não obstante, no contexto da ajuda financeira e 
humanitária prestada pelos outros doadores ao longo dos 
anos, a necessidade de assistência técnica e os seus 
objectivos - transferência de «know-how» para as 
instituições da Geórgia e formação - tornaram-se mais 
evidentes. «As relações entre a Geórgia e a UE entraram 
agora numa nova fase. A Geórgia e a União Europeia -
destinatário e beneficiário, respectivamente - são agora 
verdadeiros parceiros,» conclui o Presidente Shevardnadze. 
País: Usbequistão 
Tema: Criação do Tribunal Constitucional 
Um dos pilares de uma democracia emergente, 
especialmente num país que começa apenas a emergir 
como entidade independente, é a instituição do primado do 
direito. Um dos alicerces dessa democracia é uma 
constituição funcional. Mas em países onde as estruturas 
jurídicas civis são diminutas ou inexistentes, a criação de 
um tribunal constitucional é um desafio de peso. 
No Usbequistão, o Tacis tropeçou nesta lacuna. Maria-
Magdalini Malorroura, uma jurista jovem e entusiasta de 
Atenas, possuía todas as qualificações necessárias: 
conhecia a língua russa e era especialista na comparação 
de tribunais constitucionais. A Sra. Malorroura foi colocada 
em Tashkent à frente de um projecto destinado a ajudar os 
cidadãos locais a decidirem que tipo de tribunal 
constitucional necessitavam e como devia funcionar. «O 
projecto consistiu na realização de três seminários. O 
primeiro foi dedicado aos diferentes modelos de 
funcionamento de tribunais constitucionais, no qual 
adoptámos uma abordagem comparativa analisando os 
tribunais da EU e da Europa, o segundo examinou a 
administração e os processos judiciais; e o terceiro tratou 
do papel da administração na actividade judicial e na protecção dos direitos constitucionais,» explicou a Sra. 
Malorroura. «Neste momento, está em preparação um 
quarto seminário, que será uma extensão do projecto 
original e terá o apoio do Conselho da Europa». 
»0 Tacis ajudou-nos a desenvolver a política do tribunal 
constitucional. Possuímos um grande volume de 
informações e temos ideias diferentes relativamente à 
constituição e às leis. Temos em mente consolidar o nosso 
sistema e aperfeiçoá-lo,» disse Gafur Abdumajidov, juiz do 
tribunal. «O nosso trabalho com o Tacis deu-nos outra visão 
da Europa. Anteriormente, éramos incapazes de discutir 
estas questões com colegas europeus. Agora podemos 
fazê-lo com peritos e colocar-lhes questões. É uma 
revolução - embora o termo seja talvez demasiado forte -
mas, na verdade, é o que sentimos,» explicou o Sr. 
Abdumajidov. «O programa Tacis justifica-se por si próprio. 
Trata-se de um projecto de extrema relevância, 
especialmente para o nosso país, para principiantes que 
dão os primeiros passos nesta actividade. Os seminários 
revelaram-se bastante frutíferos. Tínhamos falta de 
informações e de experiência acerca de outros países. 
Gostaria de ver o programa ainda mais alargado, a fim de 
atrair especialistas de outros países, ou talvez tenhamos a 
oportunidade de nos deslocarmos em visitas de estudo a 
outros países para aí realizarmos seminários e sessões de 
trabalho,» disse o Sr. Abdumajidov. «Gostaríamos que o 
Tacis nos ajudasse a traduzir alguns documentos para a 
nossa língua. Talvez possamos continuar o nosso trabalho. 
Vou publicar a minha própria síntese de actividades do 
tribunal constitucional e dela constará um capítulo 
dedicado unicamente à ajuda do Tacis e à avaliação dessa 
ajuda,» concluiu o Sr. Abdumajidov. 
País: Rússia 
Tema: Investigação económica 
Porque deverá a investigação económica constituir uma 
área prioritária para a Rússia ou para o Tacis? «A Rússia 
necessita de desenvolver uma capacidade de investigação 
macroeconómica internacional e moderna,» respondeu o 
Sr. Jan Lundin, director executivo europeu do Centro Euro-
Russo de Economia Política. O centro, criado no âmbito de 
uma subvenção do Tacis, é a concretização de um sonho -
um sonho de que o centro possa alcançar reconhecimento 
geral na Rússia e na UE como fonte autorizada de 
informações, de aconselhamento político de alto nível e de 
excelência académica. 
»Encontram-se ligados ao centro economistas europeus de 
reconhecida experiência. O centro funciona como 
intermediário entre o governo russo e os economistas. É 
37 
igualmente importante divulgar a informação sobre a 
situação da economia russa. Uma das nossas publicações, 
a «Russian Economic Trends», fá-lo-á com certeza. 
Tencionamos igualmente alargar a gama de publicações a 
outros tipos de informação. O Acordo de Cooperação e 
Parceria com a Rússia é outro motivo para a criação do 
centro. O artigo 80° do Acordo diz respeito ao estabele­
cimento de um diálogo sobre política económica entre a 
Rússia e a UE. Estou convicto de que o centro poderá 
'A Rússia não é uma economia única: cunhar demasiado dinheiro provoca a 
inflação' 
desempenhar um papel significativo neste domínio e servir 
de promotor. Conheço os problemas da economia russa e 
da economia europeia e penso que poderíamos encontrar 
aqui um terreno comum de diálogo, declarou o Sr. Lundin. 
E precisa, com entusiasmo, que este intercâmbio 
económico não se processa num único sentido. «Há lições 
a tirar da experiência russa que opera num ambiente 
económico em mutação e em relação às políticas 
económicas europeias. Um bom exemplo disso são os 
níveis relativamente baixos de desemprego na Rússia, 
apesar da crise económica. É algo que se deve analisar e 
tencionamos realizar um seminário sobre mercados laborais 
para explorar esta questão» referiu o Sr. Lundin. 
Existem já alguns grandes institutos económicos em 
Moscovo e por toda a Rússia. Estes organismos realizaram 
actividades de investigação económica durante vários 
anos, mas foi apenas a partir de 1991 que puderam 
prosseguir acções de investigação sobre assuntos 
diferentes dos de uma economia social planificada. 
«Existiam limites estritos sobre o tipo de investigação que 
podiam realizar, além de não possuírem os instrumentos 
macroeconómicos ocidentais modernos. Se considerarmos 
1990 como ano zero, teríamos nessa altura o início da 
formação das pessoas em economia moderna e a sua conclusão em 1995 como economistas recém-formados; 
nessa altura teriam iniciado a sua formação em 
investigação, para terminarem o doutoramento em 1996. 
Levariam ainda cinco anos a prepararem-se devidamente, e 
estaríamos no ano 2000. É preciso tempo para se 
desenvolver as capacidades. Já existe um elenco de 
economistas russos competentes e formados, alguns dos 
quais são excelentes exemplos», explicou o Sr. Lundin. 
»Em primeiro lugar, necessitamos de desenvolver uma 
capacidade interna e instrumentos econométricos. Temos 
de apetrechar os economistas russos de forma a poderem 
comprovar ou refutar os parâmetros por que a economia 
reage de determinada forma. Temos de dispor de pessoas 
familiarizadas com esses instrumentos e dispostas a 
contribuir para a melhoria da situação, a prestar 
aconselhamento político e a criar capacidades de 
investigação de nível internacional. Estou convicto de que a 
Rússia não é uma economia singular. Aplicam-se-lhes as 
mesmas regras: o excesso de emissão de dinheiro é uma 
porta aberta à inflação». 
A função do Sr. Lundin é gerir o centro. «A minha função é 
resolver os problemas do dia-a-dia: pagar salários e 
estabelecer a ligação com as autoridades russas. Temos de 
coordenar os cinco grupos que herdámos, relativos aos 
aspectos macroeconómicos, ao comércio, ao investimento 
estrangeiro, ao mercado do trabalho social e à política 
industrial», explicou o Sr. Lundin. Há três economistas da 
UE a trabalhar a tempo inteiro no centro, apoiados por um 
grupo de especialistas que passam por Moscovo. 
Trabalham igualmente no centro cerca de 25 jovens 
investigadores russos que terminam o seu doutoramento, o 
que lhes permite adquirir uma experiência preciosa e 
preparar-se para acompanhar a transformação da 
investigação económica russa. Entretanto, o Sr. Lundin crê 
que o centro já é considerado como uma fonte fidedigna de 
investigação e consultoria. «Não divulgamos muito os 
nossos contactos governamentais. Muitos dos nossos 
pareceres são confidenciais,» afirmou o Sr. Lundin. «A 
nossa missão é criar melhores documentos e investigação, 
por forma a concentrarmo-nos nas principais questões 
económicas e a avaliar os problemas». 
País: Geórgia 
Tema: Formação de funcionários públicos 
O papel desempenhado pelos funcionários públicos seria 
considerado pela maioria dos cidadãos da UE um dado 
adquirido. Todavia, na Geórgia o seu papel está mal 
definido e é relativamente recente. No antigo regime, o 
papel dos funcionários públicos limitava-se essencialmente 
38 
à realização de projectos públicos. Com o advento da 
democracia, os seus deveres e obrigações perante o 
governo ou a população alterou-se radicalmente, embora 
poucos tenham consciência desse novo papel, já para não 
falar da complexidade da economia de mercado. Para 
preparar uma nova geração de funcionários públicos, o 
Tacis criou uma Escola de Administração Pública. Sob a 
direcção de George Turkia, Decano da Escola Superior de 
Gestão e Administração Pública da Universidade Técnica 
da Geórgia, o projecto Tacis transformou-se num dos mais 
bem sucedidos da Geórgia. 
»A Escola foi criada pelo Tacis para transformar radicalmente 
o serviço público na Geórgia e consciencializar os funcio­
nários sobre os principais objectivos de uma sociedade 
democrática a evoluir numa economia de mercado,» explicou 
o Sr. Turkia. «O conceito de administração pública não existia 
na Geórgia. Não havia especialistas devidamente formados». 
Assim, o Sr. Turkia, em colaboração com peritos do Tacis, 
seleccionou um grupo de especialistas, provenientes 
sobretudo da faculdade existente, e proporcionou-lhes 
cursos de formação intensivos durante seis meses na 
Alemanha e no Reino Unido. 
«Terminada a formação dos professores e a nossa 
preparação, foram iniciados cursos de formação intensiva 
de curta duração para funcionários públicos. São cursos de 
duas, três ou seis semanas», referiu o Sr. Turkia. São 
cobertas dez áreas: gestão, economia de mercado, gestão 
financeira, tecnologia da informação, direito constitucional, 
segurança social, administração fiscal, gestão do pessoal, 
serviços de gestão e uma série de cursos de formação 
especial. No final do projecto, em Maio de 1998, terão 
frequentado os cursos da escola cerca de 2 000 
funcionários públicos. 
«Estamos profundamente gratos ao Tacis e à UE pela sua 
experiência e apoio. Mas não podemos prosseguir sem 
ajuda financeira exterior» disse o Sr. Turkia. «Foi um 
excelente projecto do Tacis. Compreendeu-se perfeita­
mente a importância da formação de funcionários públicos 
e estamos orgulhosos dos resultados obtidos. A escola 
regista uma grande procura de cursos. O governo já 
manifestou a sua intenção de proporcionar cursos de 
reciclagem de cinco em cinco anos aos funcionários 
públicos. Mas, sem apoio financeiro, desapareceremos», 
lamenta o Sr. Turkia. 
Os estudantes, muitos dos quais não têm a noção da 
ameaça financeira que paira sobre a direcção da escola, 
manifestam grande entusiasmo pelos cursos e pela 
formação que recebem. «Nunca imaginámos que estes cursos pudessem ser tão interessantes,» disse um 
estudante. «Basta ouvir, para saber que essa informação é 
possível... estamos muito satisfeitos com as aulas», disse 
outro. «Estes cursos permitiram-nos ver os nossos 
problemas numa outra perspectiva. O objectivo principal 
mudou, as mentalidades mudaram. Agora temos uma 
abordagem profissional», comenta outro estudante. «Noto 
um grande interesse por parte de todos os estudantes. 
Mostram-se muito interessados em estudar, o que torna as 
minhas aulas mais aliciantes para mim próprio», comenta 
um dos professores referindo-se ao seu pequeno grupo de 
estudantes, provenientes do Parlamento, da Câmara 
Municipal e de diversos Ministérios. E o Sr. Turkia está 
convicto que se conseguirá arranjar financiamento e que o 
«excelente trabalho do Tacis» será prosseguido no futuro. 
País: Geórgia 
Tema: Regime de crédito agrícola 
No quinto andar do imponente edifício do Ministério da 
Agricultura da Geórgia, encontra-se o que à primeira vista 
parece um director de agência bancária local britânico. 
Observando mais atentamente, a ilusão transforma-se em 
realidade: Peter Shaw, bancário e especialista em sistemas 
de crédito do Projecto Regional de Reforma Agrícola (PRRA) 
Tacis no Cáucaso é isso mesmo. Quando o Tacis lhe pediu 
para ajudar a criar um regime de crédito agrícola regional no 
Cáucaso, ele aceitou analisar o projecto por um período de 
dois meses, no máximo. Dois anos depois ainda se encontra 
em Tbilisi e o seu entusiasmo pelo projecto não esmoreceu. 
Está convicto que o projecto Tacis teve um grande impacto 
na agricultura da Geórgia, começando-se a registar 
alterações significativas no Azerbaijão, onde está a ser 
desenvolvido um projecto idêntico. «Começámos pelos 
fundos de contrapartida, que são, tradicionalmente, ajudas 
alimentares convertidas em fundos. A ajuda alimentar foi 
concedida à Arménia, ao Azerbaijão e à Geórgia, que 
decidiram como utilizar os fundos atribuídos pelo governo. 
No Azerbaijão e na Geórgia, o governo concordou em criar 
um regime de crédito através dos bancos comerciais para 
apoiar o desenvolvimento da agricultura. O principal 
objectivo era ajudar a melhorar a qualidade e a quantidade 
da transformação dos produtos agrícolas, a diminuir a 
dependência da ajuda alimentar importada e a utilizar o 
sistema bancário na economia privada como veículo 
principal de financiamento»,explicou o Sr. Shaw. 
O capital inicial era de 8 milhões de dólares. Foram 
concedidos empréstimos durante dois anos. «Os bancos 
responderam bem. Registamos uma taxa de recuperação 
de 97% - uma taxa que satisfaria qualquer banco ocidental 
O empréstimo agrícola no âmbito do Projecto Regional de Reforma Agrícola visa 
melhorar a qualidade e quantidade do rendimento agrícola 
- e o nosso fundo eleva-se actualmente a 25 milhões de 
dólares,» referiu orgulhosamente o Sr. Shaw. «O impacto na 
economia agrícola tem sido enorme. O empréstimo de 
elevados montantes teve um impacto significativo no sector 
agrícola e beneficiou igualmente o sector bancário. Os 
empréstimos ao sector agrícola são de elevado risco e os 
bancos não têm qualquer incentivo para os efectuarem. 
Estabelecemos taxas de juro atractivas, tanto para os 
mutuários como para as entidades financiadoras. Temos 
oito controladores que ajudam os bancos a alcançarem o 
seu objectivo, a pagar e a cobrar os empréstimos a curto 
prazo. O nosso papel é de agência central, com filiais 
disseminadas por todo o país. Também damos apoio à 
formação nas instituições bancárias, sobre gestão dos 
riscos e a instauração dos mecanismos de controlo 
necessários às operações de concessão de empréstimos. 
Isto ajuda os bancos e tem um forte impacto na economia 
agrícola», afirmou o Sr. Shaw. Na Geórgia, o programa encontra-se em execução há dois 
anos, desde Abril de 1996, e o regime começou no 
Azerbaijão em Maio de 1997. Na Geórgia, a concessão de 
empréstimos centrou-se no sector cerealífero. Foram 
concedidos créditos a curto prazo aos agricultores para 
cultivo de trigo, para a instalação de moinhos que 
transformam o grão em farinha e para padarias que utilizam 
a farinha. É um ciclo que o Sr. Shaw tenta agora alargar. 
«Vamos começar por conceder empréstimos a outros 
sectores agrícolas, como o do chá e o do vinho. 
Continuaremos a acompanhar de perto o processo, a fim 
de nos certificarmos de que os créditos são correctamente 
aplicados. Estamos a apoiar o aperfeiçoamento do pessoal 
bancário e a instrui-lo sobre a maneira de controlar os 
créditos para mais rápido reembolso. Apoiamos igualmente 
a criação de quatro associações sindicais de crédito 
agrícola,» explicou o Sr. Shaw. 
«Gosto deste projecto porque os resultados são visíveis. O 
Banco Nacional está satisfeito porque ajuda a reforçar o 
sector bancário e os bancos a adquirir experiência. Creio 
que, em Bruxelas, também estão satisfeitos, dado terem 
prolongado o projecto por mais um ano! Não se trata 
unicamente do sector da banca, trata-se também do 
estabelecimento de relações e de ter pessoas do nosso 
lado. Podemos abandonar o contexto de trabalho porque 
os projecto terão êxito,» conclui o Sr. Shaw. 
Tema: A Ponte Vermelha 
A cerca de uma hora de caminho de Tbilisi a paisagem 
muda. Para trás, ficaram os condutores maníacos das 
estradas urbanas. Aqui, a paisagem idílica é salpicada de 
ovelhas e cabras a pastar e, ocasionalmente, passa um 
camião. Cerca de 800 destes camiões deslocam-se 
diariamente num vai e vem pela antiga Ponte Vermelha. O 
nome da sua actual estrutura, construída há cerca de 300 
anos, provém da cor-de-rosa escura dos tijolos, que condiz 
igualmente com a do solo argiloso que a rodeia. Esta ponte 
encontra-se na estrada principal que liga Tbilisi a Baku e faz 
parte do corredor de transportes TRACECA. A fronteira 
entre a Geórgia e o Azerbaijão situa-se algures no meio da 
ponte, mas ninguém sabe ao certo onde. 
Mas a pitoresca Ponte Vermelha não foi construída para 
suportar o trânsito moderno, nem seguramente para o 
crescente volume de veículos que o próspero comércio da 
região virá a proporcionar. A nova ponte, hoje totalmente 
situada do lado da Geórgia, será constituída por uma 
estrutura de duas faixas de rodagem com vias de desvio 
para encaminhar os veículos pelas fronteiras do Azerbaijão 
e da Arménia e para as aldeias locais. 
40 * 
Construção de uma nova 'Ponte Vermelha' entre a Geórgia e o Azerbaijão 
Iniciada durante o regime soviético, a sua construção foi 
interrompida no final dos anos 80 por falta de financiamento. 
O TRACECA retomou o projecto. Eram necessários cerca 
de 2 milhões de ecus para concluir a ponte. 
Segundo Bartolomeo Marvaldi, director do projecto, a UE 
fez um bom negócio, em parte devido às peculiares 
circunstâncias económicas da Geórgia. «O betão pré-
fabricado já existia nas imediações e não havia 
compradores e nós conseguimos adquiri-lo por um preço 
irrisório. O equipamento a utilizar no local é suficiente para 
este tipo de projecto e seria muito mais oneroso no 
ocidente. Mas este equipamento encontrava-se parado e o 
cálculo dos custos ainda não se baseou em preços 
actualizados». Embora a mão-de-obra seja relativamente 
barata, o número de trabalhadores é superior ao existente 
numa obra equivalente no ocidente. No total, serão 
dispendidos mais de 200 000 horas-homem na construção 
da ponte, com uma movimentação de terras superior a 
130 000 metros cúbicos. 
Se bem que ninguém acredite verdadeiramente que a nova 
ponte venha um dia a rivalizar com a antiga Ponte 
Vermelha, no que toca ao seu significado histórico, a seu 
lugar na história está garantido. O Sr. Marvaldi, transferindo 
um antigo costume romano para a Geórgia, garante que foi 
colocado um tubo com documentação em papel sobre a 
construção da nova ponte numa das colunas gigantescas 
que a sustentam. O tubo foi colocado por Jérôme Cassiers, 
primeiro-secretário da Delegação da Comissão Europeia na 
Geórgia, e os habitantes locais responsáveis pela 
construção da ponte esperam que ela esteja concluída até 
ao final de 1998. Em suma, quais foram os resultados do Tacis? 
Os resultados concretos do programa Tacis são os seus 
projectos. Os resultados dos projectos são frequentemente 
pouco visíveis, o que fica no final do programa é uma 
mudança de mentalidade, uma mudança de atitude, um 
novo conceito e uma forma diferente de fazer as coisas. É 
este o papel primordial da transferência de «know-how». 
Existem igualmente resultados tangíveis e o património: 
centros de formação, cooperação empresarial e infra-
estruturas físicas. Uma coisa é certa, os projectos Tacis 
podem dar origem a grandes alterações em todos os 
países onde operam. 
41 
Programas regionais 
Promoção da cooperação interestatal entre os 
NEI 
A componente regional do Tacis destina-se a satisfazer as 
necessidades que não podem ser colmatadas unicamente 
pelos programas nacionais, e 1997 oferece ricos exemplos 
dos desafios enfrentados, nomeadamente através de um 
forte apoio de países parceiros a projectos que consideram 
ter elevado valor comum para todos. 
O Tacis estimula a cooperação regional como meio de 
alcançar a paz, a estabilidade, a segurança e a 
prosperidade. A cooperação regional é um ingrediente 
potencialmente poderoso para evitar, e mesmo eliminar, as 
tensões que ainda ameaçam a estabilidade: sempre que os 
ministros e funcionários superiores de diferentes países -
por vezes com pontos de vista totalmente divergentes -
trabalharem em conjunto, apoiados pelo Tacis, na 
resolução de problemas técnicos de interesse comum, as 
oportunidades de estabelecer contactos efectivos a nível 
político serão maiores. Por exemplo, o Azerbaijão e o 
Turcomenistão puseram de lado as suas pretensões sobre 
a soberania do Mar Cáspio durante as discussões sobre os 
aspectos operacionais da extracção e passagem do 
petróleo no âmbito do programa Tacis INOGATE. 
A cooperação interestatal é igualmente essencial para realizar 
algumas das grandes ambições da UE e dos países 
parceiros, sobretudo no domínio dos transportes, do trânsito 
dos recursos em hidrocarbonetos e da protecção do 
ambiente. O mérito da cooperação interestatal não reside 
unicamente na reunião de pessoas e projectos para 
trabalharem em consonância com as políticas existentes, mas é também a possibilidade concreta de ver essas pessoas e 
projectos influenciar efectivamente a política futura. 
INOGATE (Programa Interestatal de Petróleo e 
Gás para a Europa) 
INOGATE, o programa de fornecimento de petróleo e gás 
realizado pelo Tacis, reúne alguns destes elementos de 
ligação, e, neste aspecto, 1997 registou um verdadeiro 
sucesso. Inclui nomeadamente projectos que assistiram à 
saída do primeiro fluxo de petróleo do Cazaquistão para o 
Mar Negro. O INOGATE tem por objectivo apoiar os 
esforços de recuperação, racionalização e modernização 
dos sistemas regionais de transmissão de gás e os 
sistemas de fornecimento de petróleo e produtos 
petrolíferos refinados, bem como avaliar as opções 
alternativas para o transporte de hidrocarbonetos das 
regiões do Cáspio e da Ásia Central para os mercados da 
Europa Ocidental. 
O objectivo do INOGATE é elaborar um certo número de 
propostas de projectos de grande escala negociáveis em 
banco, de molde que os necessários investimentos possam 
ser efectuados, oferecendo rotas complementares à rede 
de transmissão existente. No desempenho do seu papel, o 
INOGATE realizou auditorias sobre as redes de distribuição 
existentes, avaliou a exequibilidade dos projectos de infra-
estruturas, deu assistência a questões contratuais e, pela 
primeira vez em 1997, investiu em projectos de 
recuperação de pequena escala, nas regiões fronteiriças 
mais importantes que apresentam riscos para a saúde 
humana, para o ambiente e para a continuidade do 
fornecimento. 
Fundos repartidos por sector 
1991-1997 (em milhões de ecus)* 
Segurança nuclear e ambiente 
Reestruturação das empresas públicas 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração pública, 
serviços sociais e educação 
Agricultura 
Energia 
Transporte 
Assessoria de estratégias e políticas 
Telecomunicações 
Outros 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Total 
36,27 
7,6 
44,85 
5,79 
6,7 
4,78 
0 
0 
0 60 
4 
0 
3,8 
1,5 
9 
8,5 
1 
0,83 100 
15 
21* 
0 
5 
14 
8 
1 
8 67,5 
5 
20** 
2 
3 
7 
20,5 
0 
6,5 70,5 
0 
23 
10,5 
3,5 
8,5 
0 
2,5 
6 98,5 
0 
0 
1,5 
13,5 
34,5 
0 
0 
4 
Total 105,99 88,63 172 131,5 124,5 152 88,5 
1,5 
0 
17,5 
10 
0 
0,5 
13 
135 521,27 
33,1 
112,85 
23,59 
50,7 
87,78 
37 
5 
38,33 
909,62 
Inclui os Programas Interestatal, de Cooperação Transfronteiriça e de Segurança Nuclear 
* Inclui fundos para o programa Tempus 
42 
Em 1997, o INOGATE desenvolveu uma dinâmica que 
permitiu ultrapassar as questões nacionais. O seu desejo 
implícito de evitar conflitos no acesso aos recursos e aos 
mercados adquiriu grande credibilidade e granjeou novos 
apoios. O montante gasto pelo Tacis em estudos neutros é 
visto como a melhor garantia de tratamento imparcial de 
todos os intervenientes. Os dirigentes da região 
demonstraram, através do Tacis e do INOGATE, que 
desejam e conseguem trabalhar em conjunto, e que a 
convergência política é uma possibilidade realista, 
começando os milhares de milhões prometidos às regiões 
a afluir de outros doadores e investidores estrangeiros. 
Presentemente, muitas das maiores empresas petrolíferas 
do mundo investem na exploração do Cáspio, em parte 
devido ao Tacis e ao INOGATE, que resolveram o grande 
problema do transporte da produção para fora da região, 
através do acesso partilhado aos oleodutos, com base num 
interesse mútuo apoiado pela estabilidade política e por 
uma forte cooperação regional. 
Redes de transportes 
No domínio dos transportes, o programa TRACECA tem 
tido um impacto semelhante. Em 1997, registou grandes 
progressos no desenvolvimento de uma estrada 
suplementar Oeste-Leste a partir da Europa, passando pelo 
Mar Negro, o Cáucaso e o Mar Cáspio, até à Ásia Central. 
Trata-se da distância mais curta e poderá vir a ser a rota 
mais rápida e mais barata da Europa, desde a Ásia Central 
até à navegação no mar alto capaz de servir os mercados 
mundiais. 
A nível técnico, o TRACECA estimula as ligações físicas 
entre países por forma a facilitar o comércio e as 
comunicações: estão em realização projectos no valor de 
25 milhões de ecus em aplicação das decisões de 1997, 
incluindo a reabilitação de um terminal de «ferry-boats» no 
porto ucraniano de llychevsk e a construção de um novo 
em Poti, na Geórgia, uma vez que a melhoria dos portos 
dos Mares Cáspio e Negro é crucial para a rota. 
Mas, simultaneamente, o TRACECA incentiva o entendi­
mento entre os participantes: os Presidentes Aliev do 
Azerbaijão e Shevardnadze da Geórgia propuseram, em 
Setembro de 1997, organizar conjuntamente uma 
Conferência Presidencial no Cáucaso, no início de 1998, 
para conclusão de um acordo de transportes ferroviários 
multilateral iniciado pelo TRACECA. E o Tacis organizou 
uma conferência ministerial sobre transportes em Tbilisi, em 
Abril de 1997, com países da Cooperação Económica do 
Mar Negro e os NEI participantes no TRACECA que, por 
seu turno, fez com que os ministros europeus dos Transportes, reunidos na Conferência de Helsínquia em 
Junho de 1997, identificassem a região do Mar Negro 
como uma Zona Pan-europeia de Transportes que 
possibilita o prolongamento das Redes Transeuropeias de 
Transportes (TEN) para leste. 
O TRACECA tem igualmente catalisado o apoio das IFI e de 
investidores privados, incluindo o BERD, que concedeu 
200 milhões de dólares a projectos primordiais relativos a 
portos, vias férreas e estradas da rota, e o Banco Mundial, 
que atribuiu 40 milhões de dólares às estradas da Arménia 
e da Geórgia. Os investidores privados da UE colaboram na 
realização de empresas comuns com companhias de 
transportes da região. A UE custeou em «know-how», no 
valor de 750 000 ecus, a realização e concepção de duas 
auto-estradas no Turcomenistão, antes de um empréstimo 
de 80 milhões de dólares do BERD; 1,5 milhões de ecus 
para um estudo de concepção e preparação do terminal de 
«ferry-boats» do Porto de Turkmenbashi, antes de um 
empréstimo de 50 milhões de dólares do BERD; e 750 000 
ecus para «know-how» para melhoria das estradas na 
Arménia, juntamente com a segunda metade de um 
empréstimo do Banco Mundial/BERD no montante de 40 
milhões de dólares. 
O TRACECA centrou-se na ajuda à melhoria da gestão dos 
transportes relativamente a todos os modos de transportes, 
para que os gestores se habituem a focalizar a sua atenção 
nas necessidades dos seus clientes internacionais e se 
familiarizem mais com disciplinas como as previsões do 
investimento planeado, por forma a tirar o maior partido 
possível do reduzido financiamento disponível. O hábito de 
trabalhar em conjunto na atribuição dos preços, por 
exemplo, não é muito antigo, mas será um elemento 
importante na atracção de novas empresas. Estão a ser 
desenvolvidos códigos de modelos e acordos para ajudar a 
actualizar ou a preencher as lacunas existentes na legislação 
sobre transportes: a regulamentação do mercado, que se 
centrou no apoio às frotas de transportes públicos, está a 
ser adaptada por forma a permitir a concorrência e a 
reforçar as normas de segurança e de funcionamento. Esta 
acção está a ser executada em simultâneo com a promoção 
da cooperação entre os países TRACECA. O TRACECA tem 
ajudado as associações nacionais de empresas de 
transportes da Geórgia, do Azerbaijão e do Cazaquistão a 
aderirem plenamente à federação internacional e as 
empresas individuais de muitos países a tornarem-se 
membros associados. 
Os projectos de «know-how» TRACECA iniciados em 1997 
incluem estudos de reestruturação e telecomunicações 
para as vias férreas da Ásia Central, um programa de 
43 
A sensibilização para as questões ambientais começa desde tenra idade 
manutenção rodoviária no valor de 2,5 milhões de ecus e 
estudos de viabilidade sobre novas instalações de terminais 
nos portos de Poti e Batumi na Geórgia. A ligação ineficaz 
existente na fronteira entre a Geórgia e o Azerbaijão está a 
ser reforçada por uma nova ponte TRACECA e a 
recuperação da antiga Ponte Vermelha, cujo arco em 
alvenaria data do século XII, através de um projecto de 
investimento de 12 meses no valor de 2,5 milhões de ecus, 
iniciado em Agosto de 1997. 
Ambiente 
Para complementar o apoio aos grandes projectos no 
domínio dos transportes e da energia, a programação 
regional do Tacis é igualmente dotada de uma importante 
componente ambiental. Há por resolver inúmeros 
problemas ambientais vindos do tempo da URSS, que 
exigem acção conjunta na medida em que eles (com os 
seus potenciais perigos) se alargam para além das fronteiras de qualquer um dos países vizinhos. O 
desenvolvimento e a implantação de Programas Nacionais 
de Acção Ambiental (NEAP) têm sido apoiados pelo 
Programa Interestatal Tacis. Concretizou-se em 1997 pela 
atribuição de um orçamento de 4 milhões de ecus para 
desenvolvimento dos Programas Nacionais de Acção 
Ambiental a nível internacional. 
Os peritos sediados no país começaram a trabalhar por 
todo o lado (excepto no Tajiquistão) apoiando os ministérios 
nacionais a elaborar planos e a prestar assessoria na 
execução dos NEAR Outras actividades em 1997 vão do 
trabalho de sensibilização pública das famílias em 
Sampetersburgo e da criação de videotecas para escolas e 
universidades até sessões de formação para jornalistas 
sobre o modo de tratamento das questões ambientais e de 
economia de energia. Em Março, um projecto-piloto 
conjunto Tacis/Phare no âmbito do Programa Ambiental 
para o Mar Negro começou por desenvolver planos 
conjuntos para a gestão da zona costeira. Estão a ser 
criados novos centros regionais do ambiente com 
financiamento Tacis, reproduzindo na Ucrânia, na Moldávia 
e na Geórgia um modelo que teve grande êxito em 
Budapeste. 
O Programa Regional Tacis sobre os Mares, de 1997, 
prosseguiu a sua acção de apoio ao Programa Ambiental 
para o Mar Negro (encontram-se em curso a implantação 
do Plano de Acção Estratégico do Mar Negro, sancionado 
pelos ministros do Ambiente do Mar Negro em Istambul, 
em Outubro de 1996) e o projecto para a bacia do rio 
Danúbio. O Tacis desenvolveu ainda um sistema de 
informação para a gestão agro-ambiental na Ásia Central, 
para ajudar a prever as produções agrícolas na região; o 
projecto-piloto inclui uma componente para um estudo de 
exequibilidade destinado a determinar se e como o projecto 
deverá ser alargado a outros NEI e à Mongólia. 
Segurança nuclear 
As questões de segurança nuclear continuam a ser uma 
das prioridades fundamentais no âmbito do programa 
Tacis. As prioridades consistem em prestar assistência no 
local, criar organismos de regulação independentes para 
transferir a «cultura» da segurança e para executar 
programas de grande dimensão, como o Memorando de 
Entendimento de Chernobil. 
Nomeadamente, em paralelo com o compromisso 
assumido pelo governo ucraniano de encerrar Chernobil 
por volta do ano 2000, o Tacis participou estreitamente no 
esforço de substituição do abrigo da Unidade-4 danificado 
por uma estrutura segura em termos de ambiente. A União 
Europeia é o maior doador individual deste esforço, mas 
verifica-se um amplo empenho em prosseguir por parte de 
outros doadores. 
O Tacis forneceu o enquadramento para uma solução, 
tendo adoptado as recomendações de um estudo inicial de 
avaliação dos cinco principais cenários técnicos e algumas 
opções secundárias, que poderiam fornecer medidas a 
curto e longo prazo para uma solução ambientalmente 
segura para o sarcófago. O pacote das acções recomen­
dadas, proposto neste estudo, foi subsequentemente 
desenvolvido no âmbito doutro projecto Tacis incluído no 
«Plano de Execução do Abrigo» (SIP), aprovado pelo G7 e 
pela Ucrânia em Abril de 1997. O SIP identificou 22 tarefas 
prioritárias que garantirão estabilidade a curto prazo e 
segurança a longo prazo. O fundo para o Abrigo de 
Chernobil foi estabelecido nos finais de 1997. A primeira 
reunião da assembleia de contribuintes teve lugar em 
Dezembro. Foram já garantidos mais de 380 milhões de 
dólares, de um custo total estimado em 750 milhões, por 
mais de 20 países e pela UE. A Comissão propôs contribuir 
com 100 milhões de dólares para o fundo, provenientes da 
dotação do Tacis, com uma parcela de 50 milhões de ecus 
em 1998. Foi adoptada para o projecto uma abordagem 
assente na decisão, que exige a execução prévia de 
algumas tarefas prioritárias, conhecidas pela designação de 
«Early biddable projects», tendo-se realizado concursos 
para o efeito no final de 1997. No âmbito do encerramento 
da NPP de Chernobil, o Tacis presta igualmente assistência 
ao operador fabril e ao serviço público nuclear ucraniano 
para a preparação da construção de instalações de 
desactivação no local da Central Nuclear de Chernobil. Foi 
iniciado um processo interno de revisão com o objecto de 
aperfeiçoar a estratégia deste programa. 
Cooperação transfronteiriça 
O Programa Tacis de Cooperação Transfronteiriça (CT) foi 
lançado no final de 1996. Em 1997 foram essencialmente os 
problemas de arranque que tiveram de ser resolvidos, devido 
à participação de numerosos agentes a nível regional e 
nacional. O programa estimula as acções de cooperação 
transfronteiriça nas fronteiras ocidentais dos NEI com a UE e 
os Países da Europa Central (PEC). O seu objectivo é apoiar 
projectos duradouros com impacto além fronteiras, apoiados 
a nível local ou regional de ambos os lados da fronteira e 
complementados por outros programas comunitários, 
nomeadamente o Phare e o Interreg. Regista-se um interesse 
generalizado das autoridades locais e regionais pelo 
programa, que inclui o financiamento de alguns pontos 
fronteiriços, três dos quais na fronteira russo-finlandesa, bem 
como projectos no domínio do ambiente, da eficácia energética, do reforço de capacidade regional e da CT, a nível 
local através da facilidade Tacis de pequenos projectos. O 
programa constituí uma prioridade principal da UE, tendo 
também em conta o futuro alargamento da União Europeia. 
Justiça e assuntos internos 
O Conselho Europeu de Florença, em Junho de 1996, 
apontou a necessidade de desenvolver a cooperação entre 
a UE e os NEI nos domínios da Justiça e dos assuntos 
internos. O Conselho decidiu alargar o programa Tacis a 
essas acções. Seguindo o mandato do Conselho Europeu 
de Dublin, realizado em Dezembro de 1996, foi dada 
especial atenção à luta contra o tráfico ilegal de 
estupefacientes nas repúblicas da Ásia Central. O trabalho 
no domínio da Justiça e dos assuntos internos introduz 
uma nova forma de cooperação. Uma das condições 
prévias para melhorar o clima de investimento em diversos 
países é a existência de medidas anticorrupção. 
Algumas questões relativas à justiça e aos assuntos 
internos já foram alvo de apoio Tacis no passado, como por 
exemplo o controlo de movimentos de capital, os controlos 
aduaneiros e a assessoria aos bancos centrais, bem como 
através de operações transfronteiriças. Em 1997, criaram-
se os alicerces para um programa mais alargado. 
Realizaram-se missões de identificação em onze NEI, entre 
Fevereiro e Junho de 1997, por peritos de alto nível vindos 
dos Estados-membros, acompanhadas pela Comissão 
através do Tacis, a fim de avaliar o interesse dos NEI e 
propor áreas específicas de cooperação: assistência 
jurídica mútua, cooperação entre agências governamentais 
e serviços de segurança, corrupção, migração ilegal e 
desenvolvimento e reforço de ONG. A acção está 
igualmente prevista para o Cáucaso, com o objectivo de 
ajudar a encerrar as rotas de trânsito dos estupefacientes, 
por exemplo através do reforço dos controlos nos 
aeroportos e portos ou da criação de um centro para treino 
de cães especializados na detecção de drogas através do 
cheiro. Foram reservados 3 milhões de ecus do programa 
interestatal de 1997 para um programa de acção nos NEI e 
nos PEC. Em 1997, a UE também financiou parcialmente o 
reforço da gestão da capacidade de migração das ONG no 
Cáucaso e a participação dos NEI na Conferência de Praga 
sobre a migração ilegal, realizada em Outubro de 1997. 
A importância da cooperação regional foi de novo 
sublinhada em 1997 no documento da Comissão «Agenda 
2000» e nas comunicações da Comissão sobre a 
cooperação regional, em geral, e a cooperação no mar 
Negro, em particular. O apoio aos programas regionais e 
interestatais continua a ser uma prioridade do Tacis. 
* 45 
Programas de pequenos 
projectos 
O Tacis tem capacidade para dar resposta rápida a 
necessidades urgentes. Por exemplo, quando em 1997 a 
Geórgia teve necessidade de assessoria para se preparar 
para a adesão à Organização Mundial de Comércio, o Tacis 
pôde mobilizar um perito em menos de dois meses. Esta 
resposta rápida foi possível através do Programa de 
Assessoria Política, que é um dos numerosos programas 
para pequenos projectos que o Tacis executa via os seus 
Programas de Pequenos Projectos (SPP). 
Programa de Assessoria Política 
Durante o ano, o Programa de Assessoria Política prestou 
assessoria de alto nível sobre políticas económicas 
orientadas para a reforma e a legislação propícia à reforma 
em todos os países parceiros, à excepção da Bielorrússia e 
da Mongólia. Foram enviados peritos ao local para 
ajudarem o governo central e local, os parlamentos, os 
comités estatais, os bancos centrais e outros órgãos de 
decisão política. E esta capacidade de prestação despertou 
o interesse de outros doadores: o Banco Mundial 
incentivou recentemente as autoridades ucranianas a 
solicitarem, através do programa Tacis, um perito em 
transportes, no âmbito de uma operação de reforço das 
instituições neste sector. 
Dado o sucesso da fase-piloto executada na Rússia em 
1997 em matéria de assessoria no acesso à OMC, foi 
concluído um programa completo no valor de 1 milhão de 
ecus no final do ano. Nele participarão 20 peritos russos, orientados por peritos ocidentais. O objectivo último desta 
acção é a aplicação de projectos semelhantes na Ucrânia, 
Cazaquistão, Usbequistão, Geórgia, Azerbaijão e Moldávia. 
A pedido da Ucrânia, já está preparada uma unidade 
política ucraniana para entrar em funções no início de 1998. 
Em 1997, quando a assessoria começou a fluir, «ainda 
antes do cimento ter pegado», por vezes assemelhava-se 
mais a um local de construção do que a um centro de 
assessoria política e jurídica. Todavia, provocou imedia­
tamente um elevado interesse, com a realização de 
reuniões do conselho político de dois em dois meses, em 
que participaram o presidente do parlamento e o assessor 
principal do presidente. 
Complementar o quadro principal 
Simultaneamente ao Programa de Assessoria Política, 
existem oito áreas objecto do programa Tacis de Pequenos 
Projectos, que até 1997 tinha a designação de Facilidades. 
No seu conjunto, prestam uma cobertura global de um 
certo número de instrumentos de programação de 
assistência técnica, que são complementares aos maiores 
e já implantados programas Tacis. 
Como o Tacis tende a ocupar-se de grandes projectos e em 
menor número, os SPP vão adquirindo uma importância 
crescente enquanto nova dimensão do Tacis: nalguns 
aspectos, uma parte fundamental da sua «face humana». 
Podem ajudar a preparar projectos maiores, incluindo 
projectos-piloto para reconhecimento da situação antes de 
Programas de pequenos projectos Programa Sociedade Educação 
Fundos repartidos por ano de assessoria civil 
1996-1997 (em milhões de ecus) política 
Arménia 
Azerbaijão 
Bielorrússia 
Geórgia 
Cazaquistão 
Quirguizistão 
Mongólia 
Moldávia 
Rússia 1996+97 
Tajiquistão 
Turcomenistão 
Ucrânia 1996+97 
Usbequistão 
Total 1 
1 
0 
1 
0,8 
0,3 
0 
1,5 
3 
0 
0,3 
1 
1,3 
11,2 1 
0,5 
0 
0,3 
0,35 
0,1 
0,5 
0,15 
2,5 
0 
0 
1 
0,5 
6,9 e 
formação 
1,6 
1 
0 
1 
1,90 
1,2 
1,14 
1 
17 
0 
0,8 
9 
2,5 
38,14 Empresa 
e apoio 
1,15 
0,68 
0 
0,63 
0,65 
0,2 
0,76 
1 
22,5 
0 
0 
4,5 
0,7 
32,77 Normas 
internacionais 
e autorizações 
0,6 
1,85 
0 
1,65 
1,30 
0,5 
0,5 
1,25 
12 
0 
0 
4,9 
1 
25,55 Total 
5,35 
5,03 
0 
4,58 
5 
2,3 
2,9 
4,9 
57 
0 
1,1 
20,4 
6 
114,56 
* 46 
se afectarem montantes mais elevados; podem preencher 
a falta de ligações verificada na execução de projectos de 
maior monta; e podem prosseguir componentes valiosas 
de grandes projectos após a sua conclusão. 
Incentivar a rapidez e a flexibilidade 
Os SPP permitem aos serviços alcançar rápida e 
eficientemente os parceiros, mediante processos mais 
simples de contratação e aquisição que foram mais 
profundamente racionalizados em 1997. Os SPP têm 
tendência a focar temas relativamente aos quais as 
organizações de países parceiros podem apresentar 
propostas de projectos para iniciativas específicas de 
pequena dimensão. 
Permitem igualmente um elevado grau de flexibilidade. Os 
projectos são de curto prazo e não previstos para abordar 
grandes problemas, mas sobretudo para prestar assessoria 
e apoio em áreas específicas mais reduzidas. E são 
orientados pela procura, sendo as propostas dos países 
parceiros avaliadas em termos de objectivos globais do 
programa Tacis, bem como em termos de critérios 
específicos de elegibilidade para os SPP 
O ponto de partida do conceito de SPP é o facto de o 
impacto de um projecto ser maior quando os seus objectivos 
visam de perto uma necessidade específica no país parceiro. 
É isso que permite a flexibilidade dos SPP. O mecanismo de 
financiamento alterou-se a partir de 1996: o orçamento já 
não provém do programa interestatal Tacis, mas de 
programas de acção nacionais, que conferem intervenção 
mais nacional e são mais incentivos, por exemplo, sobre a 
quantia que o Tacis deverá consagrar a cada domínio. 
Mobilizar o investimento 
No domínio dos SPP, o Tacis pode servir de catalisador de 
investimentos. Alguns desenvolvimentos recentes demons­
traram a sua funcionalidade. É nomeadamente o caso dos 5 milhões de ecus que o Tacis tenciona atribuir para 
financiar os estudos de viabilidade de um programa 
ambiental conjunto com o Banco Mundial, no qual os 
direitos de proposta e de iniciativa são iguais e a tomada de 
decisão é conjunta. O Banco Mundial está disposto a 
considerar o investimento dos seus recursos em projectos 
ambientais de fácil realização. O objectivo é obter um 
grande efeito multiplicador do investimento da assistência 
técnica Tacis neste sector prioritário. 
Reforçar as relações a nível das bases 
Os projectos SPP têm igualmente uma forte componente 
de relacionamento entre pessoas, dado dependerem da 
comunicação e estreita cooperação entre a UE e os 
homólogos do país parceiro. Além disso, muitas vezes 
também têm grande impacto a nível de grupos cívicos e 
dos cidadãos individuais, frequentemente de maneira 
totalmente desproporcionada com os modestos montantes 
em causa. Por conseguinte, oferecem-nos uma boa 
oportunidade para o estabelecimento de relações 
duradouras a nível dos cidadãos, não obstante os seus 
custos de gestão relativamente elevados. 
Os méritos dos pequenos projectos incluem igualmente a 
oportunidade dada às Unidades de Coordenação Tacis dos 
países parceiros de manterem um elevado nível de 
participação num projecto, algo que nem sempre é possível 
com grandes projectos executados por um grande 
ministério. Na avaliação intermédia do Tacis, chegou-se à 
conclusão de que estes projectos têm «os mesmos efeitos 
ou até efeitos mais significativos nas suas organizações 
associadas do que projectos Tacis muito maiores «. 
Seguem-se alguns dos aspectos essenciais de outros 
projectos SPP em 1997. 
Cooperação com as IFI 
Em 1997, houve uma nova evolução da chamada 
Facilidade de Banguecoque, no âmbito da qual o Banco 
Coordenação do doador 1991 
Fundos repartidos por ano 
1991-1997 (em milhões de ecus) 
Programa de 0 
Coordenação e Parceria 
Facilidade de 0 
Banguecoque-BERD 
Centro Internacional 0 
de Ciência e Tecnologia 
Total 0 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Total 
0 5 5 10 8 0 28 
14,88 15,98 19,69 20 20 20 110,55 
20 0 0 10 15 17 62 
34,88 20,98 24,69 40 43 37 200,55 
* 47 
Europeu de Reconstrução e de Desenvolvimento concede 
ao Tacis financiamento para apoiar a preparação e 
execução de projectos BERD. O Tacis examina os 
projectos de assistência técnica submetidos à apreciação 
do BERD, a fim de evitar duplicações e garantir que os 
projectos BERD reflictam as prioridades globais da UE no 
que se refere aos NEI. Registou-se um elevado 
investimento inicial no tempo de gestão dispendido 
enquanto as regras e procedimentos eram planeados, mas 
agora, que já se encontram determinadas, a Facilidade 
opera de forma rendível, com um forte efeito multiplicador: 
em média, cada milhão de ecus de participação do Tacis 
origina 10 milhões de ecus de investimento do BERD. 
O programa permitiu também demonstrar até que ponto 
pode ser eficaz a cooperação entre as instituições 
financeiras internacionais e a Comissão. O orçamento Tacis 
para 1997 previu cerca de 20 milhões de ecus para este 
programa. 
Racionalização do «menu» 
Um aspecto que pode ser tido como medida do grau de 
maturidade do Tacis é a interrupção de alguns programas em 
1997, que demonstra um certo nível de confiança, de 
capacidade de discernimento e de aptidão em se adaptar às 
alterações das circunstâncias nos países parceiros. Dentre 
os programas encerrados consta nomeadamente o 
Programa de Coordenação e Parceria, co-financiado pelos 
Estados-membros. Neste caso, uma diminuição do número 
e da qualidade dos projectos propostos pesou a favor da sua 
suspensão. Foi tomada a decisão de reafectar o orçamento 
inicialmente atribuído de 8 milhões de ecus para 1997, uma 
vez que existiam ainda fundos por utilizar provenientes de 
períodos de programação anteriores. Por último, acabou por 
se tomar a decisão de encerrar por completo o programa. 
Outros programas, como por exemplo o de promoção de 
encontros e de cooperação entre a UE e as Câmaras de 
Comércio dos NEI, foram suspensos, enquanto outros foram 
integrados no Programa de Assessoria Política. 
No seu conjunto, em 1997, os SPP reduziram de catorze 
para nove o «menu» de programas oferecidos aos países 
parceiros, no âmbito de uma revisão anual. 
Os SPP também realizaram esforços para divulgar 
informações sobre o conteúdo e os resultados do 
programa nos países parceiros, a fim de garantir a 
complementaridade entre pequenos e grandes programas. 
Os relatórios sobre a evolução dos SPP, incluindo 
pormenores sobre secções específicas do país, serão 
actualizados trimestralmente e distribuídos no Tacis e nas 
unidades de coordenação do país parceiro. Programa Iniciativa de Produtividade 
O Programa Iniciativa de Produtividade oferece aos 
gestores do país parceiro a possibilidade de adquirirem 
experiência de trabalho em empresas da UE. De Outubro 
de 1997 ao Verão de 1998, o Programa Iniciativa de 
Produtividade dará formação a 250 jovens gestores, 
seleccionados por grupos de 30, e através de estágios de 
10 semanas na Europa, prevendo-se a chegada do 
primeiro grupo no início de 1998. A ideia é dotá-los dos 
conhecimentos necessários para poderem gerir as 
alterações quando regressarem e ajudar as empresas da 
UE a estabelecer laços empresariais com países parceiros. 
Em resposta a curto prazo à «Iniciativa Yeltsin» de meados 
de 1997 de proporcionar aos gestores russos formação no 
estrangeiro, o orçamento de 5 milhões de ecus atribuído ao 
Programa Iniciativa de Produtividade foi reforçado neste 
ano com mais 10 milhões de ecus, 5 milhões para 1997 e 
outros 5 milhões a 1998. 
Rede Europeia de Serviços de Especialistas 
A Rede Europeia de Serviços de Especialistas (ESSN) 
destina-se a proporcionar às empresas dos países 
parceiros o acesso pouco oneroso à experiência e «know-
how» avançados de gestores empresariais da UE 
aposentados. Trata-se de uma acção rentável na medida 
em que a prestação é voluntária e tem dado resultados 
palpáveis. Um perito alemão aconselhou uma empresa de 
construção civil tradicional da Geórgia a mudar a sua 
actividade para a construção de instalações de escritórios 
para aluguer em Tbilisi, um passo que permitiu à empresa 
expandir-se e contratar mais pessoal. Um perito britânico 
foi tão feliz no conselho que deu a um avicultor russo - que 
tinha liquidado a empresa e deixado desempregadas 150 
pessoas - que este emprega hoje 253 pessoas e prevê 
exportar 3 000 toneladas de frango em 1998. Um perito 
espanhol ajudou uma empresa de minerais ucraniana a 
desenvolver uma nova tecnologia de produção de 
alimentos para animais, alargando a sua gama e permitindo 
aumentar o número de postos de trabalho. 
Programa de empresas comuns 
Em Outubro de 1997, a Associação Europeia de Capital 
Comum deu início a um novo projecto na Rússia, Ucrânia e 
Cazaquistão destinado a promover o desenvolvimento de 
capital de arranque proveniente de investidores da UE em 
pequenas empresas. Fazia parte de uma gama de projectos 
realizados em conexão com o Programa de Empresas 
Comuns, um programa que facilita o estabelecimento de 
laços entre empresas da UE e dos países parceiros, através 
da pesquisa preliminar de informações, contactos 
48 
preliminares, estudos de viabilidade, formação e transfe­
rência de tecnologia e financiamento ou apoio directo. Foi 
alargado no Verão de 1997 da Rússia (onde as aprovações 
para estudos de viabilidade chegam a atingir actualmente 
dez por mês) a outros países Tacis. 
LIEN 
Os programas educativos têm sido orientados para a 
prevenção do SIDA na Federação Russa. A qualidade dos 
cuidados prestados às crianças com deficiência mental 
tem melhorado sob o impulso de uma associação de pais 
de Noviki, na Bielorrússia. Foram elaborados programas de 
formação para prestadores de cuidados de saúde mental a 
crianças na região de Ashtrarak, na Arménia. Trata-se 
apenas de alguns dos resultados concretos do programa 
LIEN que o Tacis executa em apoio a grupos locais activos 
no sector social dos países parceiros. A sigla LIEN significa 
Ligação com Organizações Não Governamentais Europeias 
(«Link Into European NGO») e destina-se em particular a 
ajudar os cidadãos locais a assumirem a responsabilidade 
pela gestão e pelo desenvolvimento da suas próprias 
Como se está a preparar a adesão à OMC, a modernização dos processos 
aduaneiros é vital comunidades, especialmente nas cidades interiores ou nas 
zonas rurais mais pobres. As ONG da UE trabalham com 
ONG dos NEI para assegurarem melhor a integração social 
de grupos da população marginalizada e vítima de 
exclusão. Não se trata apenas da prestação de cuidados 
de saúde, inclui igualmente formação e apoio aos 
desempregados na sua procura de emprego e melhoria do 
estatuto das mulheres. 
Tem pus 
O Programa Transeuropeu de Coordenação do Ensino 
Superior conduziu ao estabelecimento de uma nova Escola 
de Assistência Social na Academia Mohyla de Kiev, para 
formação de instrutores e profissionais e servir de ponto 
central para uma rede de sete estabelecimentos de ensino 
que ministram formação similar em toda a Ucrânia. Na 
Bielorrússia, modernizou o ensino do direito na 
Universidade Europeia de Ciências Humanas em Minsk 
com novos estudos sobre o direito de propriedade, direito 
europeu e direito internacional privado. E, no Quirguizistão, 
desenvolveu e implementou novos programas de estudo 
em ciências económicas, com base em normas europeias 
e adaptados à situação do país, com vista a criar uma 
Faculdade Europeia e Kyrgyz de Economia na Universidade 
de Bishkek. O Tempus estabelece a ponte entre as 
instituições de ensino superior da UE e os países parceiros 
Tacis de uma forma deliberadamente «da base para o 
topo», para dar aos consórcios espontâneos de 
universidades a possibilidade de proporem projectos 
comuns em economia, direito, relações internacionais, 
estudos europeus, ciências sociais ou gestão universitária. 
Programa aduaneiro 
A cooperação aduaneira foi uma vasta área de trabalho da 
UE com a URSS e seus Estados sucessores e continuou a 
ser uma parte significativa do trabalho do Tacis em 1997. 
Tanto o Leste como o Oeste reconheceram as vantagens 
em melhorar a capacidade nacional em garantir 
rendimentos adequados tirados das mercadorias 
transfronteiras, e em combater eficazmente a fraude e o 
transporte de estupefacientes e materiais nucleares. Alguns 
dos projectos em curso são bilaterais, como por exemplo, 
a geminação entre serviços aduaneiros em Vyborg, na 
Rússia, e Lappeenranta, na Finlândia, para troca de «know-
how» em matéria de melhoria dos fluxos transfronteiriços de 
tráfego comercial e de passageiros. Outros são 
multilaterais, como o projecto «Códigos Aduaneiros Oriental 
e Ocidental», que reuniram o Cazaquistão, o Quirguizistão, 
a Moldávia, o Tajiquistão e o Usbequistão para a criação de 
legislação aduaneira elementar baseada em normas 
49 
internacionais. Os peritos da UE estão a colaborar com os 
países parceiros na elaboração de códigos aduaneiros 
adaptados às normas da UE e na formulação de estratégias 
de execução de longo prazo com eles, bem como na 
prestação de aconselhamento técnico em domínios 
específicos. Foi definido um processo de consulta com as 
autoridades aduaneiras de todos os países parceiros Tacis 
no final de 1996 para desenvolver em conjunto prioridades 
em termos de projecto. 
Programa de estatística 
A cooperação do Tacis no domínio das estatísticas iniciou-
se em 1993 com acções centradas em programas de 
assistência técnica e formação destinadas ao conhe­
cimento mútuo e assistência preliminar, com a criação de 
um serviço nacional de estatística e o início de projectos 
estatísticos temáticos. Em 1997 a cooperação UE-Tacis no 
domínio estatístico centrou-se nas prioridades nacionais, 
sem deixar de ter em conta iniciativas plurinacionais, nas 
áreas prioritárias e em projectos nacionais e regionais 
seleccionados, tendo por objectivo obter resultados 
tangíveis (os primeiros inquéritos-piloto de amostragem 
foram lançados durante este período). Na Rússia, que 
possuía um orçamento nacional para o efeito, a 
cooperação estatística abrangeu uma vasta gama de temas 
estatísticos. Através da assistência fornecida no quadro do 
desenvolvimento institucional, todos os países Tacis 
definiram os objectivos gerais no que se refere à 
transformação do sistema estatístico e identificaram as 
prioridades para o aprofundamento da cooperação no 
domínio estatístico a nível nacional. A maior parte dos 
países Tacis já aprovou ou está em vias de aprovar uma lei 
sobre estatísticas. Deu-se início a novos trabalhos 
estatísticos (estatísticas do comércio externo baseadas nas 
declarações aduaneiras e na nomenclatura combinada e 
divulgação de informações estatísticas ao público). Está a 
ser introduzida a classificação de actividades baseada na 
tradução oficial russa da NACE. Em todos os países existe 
já um registo de actividades e a metodologia por 
amostragem está a ser introduzida nas estatísticas 
empresariais. Através da acção de grupos de trabalho foi 
elaborada uma recomendação estratégica em áreas-chave 
(aplicação da lei sobre estatísticas, classificações, 
tecnologia da informação, divulgação, economia informal). 
Os Institutos Nacionais de Estatística da UE são a principal 
fonte para a transferência de «know-how» para os países 
Tacis. A coordenação das actividades e o planeamento estra­
tégico são assegurados através de um Comité de Direcção 
Tacis para a cooperação estatística e seminários para os 
presidentes dos serviços de estatística dos países Tacis. Geminação de cidades 
O programa Tacis de geminação de cidades reúne 
autoridades locais e regionais da UE e dos NEI, com vista a 
impulsionar a evolução de estruturas democráticas e de 
uma administração eficaz a nível local. As trocas de 
experiências e de boas práticas bem como a formação de 
funcionários da administração local contribuem para a 
realização a curto prazo de planos de reforma identificados 
e acentuam igualmente a cooperação a longo prazo. O 
programa foi actualizado de um programa-piloto para um 
programa permanente no âmbito de programas de 
pequenos projectos. 
Existiam 65 projectos em curso no final de 1997, que 
cobriam sobretudo as áreas do ambiente, do 
desenvolvimento económico, da política social e da 
administração pública. Algumas das cidades ou regiões, 
como Lille e Le Mans, em França, Berlim e Osnabruck, na 
Alemanha, e Mendip, no Reino Unido, executam mais de 
um projecto com a sua cidade ou região parceira dos NEI, 
de forma que, globalmente, estão a receber formação pelo 
menos 195 funcionários públicos dos NEI por um período 
mínimo de 12 semanas e 65 funcionários públicos da UE 
passarão, no mínimo, 8 semanas nos NEI, para colaborar 
na execução do projecto de reforma. (20 funcionários 
públicos de Híllerd, na Dinamarca, estão activamente 
envolvidos no projecto Darkhan com a Mongólia). Os 
Presidentes de Município ou representantes eleitos das 
cidades e regiões em causa participam igualmente em 
visitas, conferências e seminários organizados no âmbito 
do programa sobre questões como a gestão dos resíduos, 
gestão dos recursos hídricos, política social ou 
administração pública. 
50 
O Programa Phare/Tacis 
a favor da Democracia 
Em Fevereiro de 1997, a gestão interna do Programa Tacis 
a favor da Democracia foi integrado no Programa Phare a 
favor da Democracia, passando a designar-se PTDP -
Programa Phare/Tacis a favor da Democracia. Em Maio de 
1997, já tinham sido apresentadas 270 propostas, das 
quais foram seleccionadas 45. A maioria do orçamento do 
Tacis deste programa tem sido dispendida até agora em 
grandes projectos na Rússia e na Ucrânia, com incidência 
particular no desenvolvimento de ONG, seguido do reforço 
da consciencialização, dos meios de comunicação 
independentes e dos direitos humanos. A maior parte do 
orçamento restante tem sido aplicado em projectos ad hoc, 
tais como prática parlamentar, apoio a eleições e 
autoridade da lei. Os microprojectos foram muito poucos e 
apareceram apenas em 1997 na Rússia. 
Avaliação 
É obviamente indispensável para o programa. Um relatório 
de avaliação sobre o trabalho do Tacis na Geórgia, na 
Rússia, no Cazaquistão e na Bielorrússia indicou a 
necessidade de aprofundar o desenvolvimento da 
democracia e da sociedade civil, à luz do respeito local pelo 
primado do direito, pelos partidos políticos, pelas ONG, 
pelos media, pelos direitos humanos, pelas minorias, pelo 
governo local e regional e pela cultura política - bem como 
diversos graus de fraquezas da democracia formal. Concluiu 
que o PTDP «é um programa de grande valor», com o seu 
impacto significativo na criação de um sector enérgico de 
ONG, que «ambos contribuem para o processo de 
democratização e constituem um baluarte contra a reversão do processo de democratização que se está a verificar 
nalguns países, nomeadamente na Bielorrússia e no 
Cazaquistão». Os resultados desta avaliação conduziram a 
um reexame das prioridades e dos procedimentos a aplicar. 
Investimento em recursos humanos 
A selecção de projectos «foi considerada bem equilibrada», 
segundo o relatório, e o programa deve ser considerado «um 
investimento em recursos humanos»: «o conhecimento 
prático, os contactos e os valores positivos ... têm efeito 
multiplicador, uma vez que permitem às pessoas-chave 
desenvolverem novas ideias e perspectivas recentes para a 
melhoria da sociedade civil», criando «uma comunidade 
moral em todos estes países, grupos e indivíduos, essenciais 
à construção de uma cultura política democrática, que 
exercem pressão a favor da alteração democrática e 
constituem uma forma corrente de educação do público «. 
Face ao contexto de tensões contínuas e conflitos 
existentes ou à ameaça de conflitos na região 
transcaucasiana, alguns projectos Tacis para resolução 
dos conflitos, levados a cabo no âmbito do PTDP, tiveram 
por objectivo o desenvolvimento de ONG e o reforço da 
confiança em zonas de conflitos na Geórgia (inicialmente 
com jovens, mas com tendência a transferir-se para 
parlamentares e economistas, com a elaboração de um 
relatório que se julga ter contribuído para o acordo 
assinado, em Moscovo, em Março de 1997), e a formação 
de jornalistas em toda a região, incluindo a produção de um 
meio de comunicação resumido de língua inglesa. O 
adjudicatário dos projectos organizou uma visita para o 
Presidente do Parlamento Ossécia de secessão à capital 
nacional, Tbilisi, em Janeiro, o que possibilitou um encontro 
com o Sr. Zhvania e o Sr. Shevardnadze. Outro projecto 
Tacis criou um comité para refugiados alargado ao 
Cáucaso, que tem cooperado com sucesso em acções de 
pressão para a libertação de prisioneiros de guerra e reféns. 
No Cazaquistão, a Rede para o Desenvolvimento 
Sustentável na Ásia Central (CASDIN) trabalhou com o 
Tacis no apoio a outras ONG, mediante recolha e 
divulgação de informações e proporcionando «know-how» 
e contactos com outras ONG e com o governo e o sector 
empresarial. Publica um boletim periódico de 
desenvolvimento sustentável e, em 1997, desenvolveu uma 
coligação nacional de ONG, que dá apoio no domínio da 
formação, peritagem e experiência frequentemente 
necessárias à luta das ONG num ambiente que nem 
sempre é favorável. 
O Centro de Investigação para os Direitos Humanos em Moscovo trabalha para a 
protecção dos direitos das crianças sob a égide do Programa Tacis/Phare a favor da 
Democracia 
51 
Resultados financeiros 
e operacionais 
Em 1997, o orçamento Tacis ascendeu a 486 milhões de 
ecus, marcado pela transferência de «know-how» para os 
NEI. Todas as propostas de programas foram aprovadas 
pelo Comité Tacis em Setembro, em consequência de uma 
gestão mais rigorosa e da apresentação atempada das 
propostas. Tal significa que a execução dos projectos 
começará mais cedo do que no passado. 
Avanço na contratação de fundos 
Todavia, o verdadeiro salto registou-se em termos de 
fundos realmente atribuídos. Em 1997, este total ascendia 
a 691 milhões de ecus, o valor mais elevado desde o início 
do programa, constituindo 52% do valor de 1996. O 
objectivo inicial para 1997 era de 540 milhões de ecus, 
tendo o total actualmente realizado ultrapassado este 
montante em 151 milhões de ecus, ou seja, 28%. 
Outro resultado importante alcançado em 1997 foi a redução 
substancial de fundos não contratados mas autorizados, que 
passaram de 752 milhões de ecus em 1996 para 543 
milhões - uma diminuição de quase 28% num ano. O processo de pagamentos também registou uma melhoria 
em 1997. Durante o ano foram pagos 405 milhões de ecus 
- mais 8% do que os 376 milhões de ecus pagos em 1996. 
Simultaneamente, os períodos de processamento para os 
pagamentos foram reduzidos de 85 para 56 dias. 
Melhoria da gestão do programa 
A racionalização da gestão em 1997 foi despoletada pela 
acumulação de fundos não contratados no final de 1996 -
equivalente a cerca de um ano e meio de orçamento. A 
melhoria foi em parte provocada pelo aumento do número 
de convites à apresentação de propostas e de processos 
de avaliação, que incluíram informações crescentes acerca 
da realização eminente de concursos, da elaboração de 
listas de pré-selecção e da adjudicação de contratos. No 
início de 1997, o Tacis introduziu igualmente novas regras 
contratuais. Os novos moldes de reembolso do pessoal 
contratado no estrangeiro ajudaram igualmente a fornecer 
uma linha de base clara para a avaliação das propostas, 
fomentando assim a concorrência entre adjudicatários. 
Fundos autorizados, contratados e pagos 1991-1997 
(em milhões de ecus) 
Autorizações * Contratos 
1991 
1992 
1993 
1994 
1995 
1996 
1997 396,5 
418,9 
472,1 
469,7 
511,2 
536 
481,7 5,3 
203,2 
348,7 
514,7 
527 
454,5 
691 Pagamentos 
0,4 
32,1 
180,3 
300,3 
374,5 
375,8 
405 
Fundos acumulados autorizados, contratados e pagos 
em 1991-1997 (em milhões de ecus) 
Autorizações* Contratos Pagamentos 
1991 
1991-92 
1991-93 
1991-94 
1991-95 
1991-96 
1991-97 396,5 
815,4 
1 287,5 
1 757,2 
2 268,4 
2 804,4 
3 286,1 5,3 
208,5 
557,2 
1071,9 
1 598,9 
2 053,4 
2 744,4 0,4 
32,5 
212,8 
513,1 
887,6 
1 263,4 
1 668,4 
Estes números correspondem às autorizações iniciais. Após conclusão dos 
projectos ou revisões de algumas das suas componentes, as autorizações 
definitivas poderão ser menos elevadas. Pagamentos em cada ano orçamental 1991-1997 
(em milhões de ecus) 
Orça- Pagos Pagos Pagos Pagos Pagos Pagos Pagos Total 
mento em em em em em em em 
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 
1991 
1992 
1993 
1994 
1995 
1996 
1997 
Total 0,4 23,4 130,8 114,4 59,8 
8,7 33,9 118,5 102,1 
15,6 58 109,7 
9,4 76,3 
26,6 24,6 7,4 360,8 
82,5 27,4 373,1 
92,3 68 343,6 
96,3 104,6 286,6 
68,2 124,1 218,9 
11,9 60,9 72,8 
12,6 12,6 
0,4 32,1 180,3 300,3 374,5 375,8 405 1668,4 
Contratos e pagamentos acumulados 1991-1997 (%) 
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 
Contratos acumulados 1,3 25,6 43,3 61 70,5 73,2 83,5 
como percentagem 
das autorizações 
acumuladas 
Pagamentos acumulados 7,5 15,6 38,2 47,9 55,5 61,5 60,8 
como percentagem dos 
contratos acumulados 
52 
Fundos Tacis autorizados por país 
1991-1997 (em milhões de ecus) 
Arménia 
Azerbaijão 
Estados Bálticos 
Bielorrússia 
Geórgia 
Cazaquistão 
Quirguizistão 
Moldvia 
Mongólia 
Rússia 
Tajiquistão 
Turcomenistão 
Ucrânia 
Usbequistão 
Programas regionais* 
Coordenação do doador** 
Apoio para a execução do programa*** 
Outros**** 1991 
2,3 
0,4 
15 
8,92 
4,96 
7,73 
0,7 
1,1 
0 
211,95 
0 
0,88 
28,65 
1,72 
105,99 
0 
6,2 
0 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Total 
9,55 
12,5 
0 
14,63 
9 
20,6 
9,23 
9 
0 
111 
0 
8,8 
48,28 
18,78 
88,63 
34,88 
24,03 
0 17 
8 
0 
9 
6 
14 
10 
0 
0 
160,75 
0 
0 
43,25 
0 
172 
20,98 
11,11 
0 0 
8 
0 
7 
8 
14 
0 
10 
8 
150 
4 
8 
50,5 
15 
131,5 
24,69 
20,99 
10 6 
6 
0 
12 
6 
15 
8 
9 
0 
161,19 
4 
4 
72,5 
10 
124,5 
40 
23 
10 14 
16 
0 
0 
16 
0 
0 
0 
9,5 
133 
0 
0 
76 
28 
152 
43 
37,5 
11 0 
0 
0 
5 
0 
24 
13 
18 
0 
132,9 
0 
11,5 
59 
0 
135 
37 
34,46 
11,87 
Fundos Tacis repartidos por sector 
em 1991-1997 (em milhões de ecus) 
Segurança nuclear e ambiente 
Reestruturação das empresas públicas 
e desenvolvimento do sector privado 
Reforma da administração pública, 
serviços sociais e educação 
Agricultura 
Energia 
Transporte 
Telecomunicações 
Assessoria de estratégias e políticas 
Outros* 
Coordenação do doador** 
Apoio para a execução do programa*** 53 
37,5 
103 
79,95 
65 
49,8 
0 
0 
2,05 
0 
6,2 60 
79,64 100 
94,46 88 
78,66 108 
72,4 141,5 
55,2 98 
60,92 
60,54 
38,96 
33,19 
6,76 
37,8 
0,83 
34,88 
24,03 32,19 
38 
32,77 
6,65 
8 
48,02 
20,98 
11,11 41,58 
43,7 
22,8 
4,1 
41,08 
40,53 
24,69 
20,99 48,33 
42,35 
21,1 
7,9 
0 
48,71 
40 
23 18,5 
45,8 
43 
6,4 
61,01 
28,39 
43 
37,5 26,5 
43,9 
20,7 
7,3 
55,32 
52,88 
37 
34,46 48,85 
50,9 
15 
56,55 
49,96 
95,33 
40,93 
47,1 
17,5 
1 060,8 
8 
33,18 
378,18 
73,5 
909,62 
200,55 
157,29 
42,87 
Total 396,5 418,91 472,09 469,68 511,19 536 481,73 3 286,1 
Inclui programas interestatais, de segurança nuclear e de cooperação transfronteiriça (1996 e 1997 apenas) 
* Inclui a Facilidade de Banguecoque-BERD, o Programa de Coordenação e Parceria e o Centro Internacional de Ciência e Tecnologia 
** Inclui as Unidades de Coordenação, informação, acompanhamento e avaliação 
*** Inclui o programa a favor da democracia 
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Total 
648,5 
478,78 
42,28 79,91 63,55 99,4 55,7 44,75 488,59 
307,59 
317,71 
223,36 
39,11 
203,21 
221,51 
200,55 
157,29 
Total 396,5 418,91 472,09 469,68 511,19 536 481,73 3 286,1 
Inclui o programa a favor da democracia e diversos 
* Inclui o Centro Internacional de Ciência e Tecnologia, o Programa de Coordenação e Parceria e a Facilidade de Banguecoque BERD 
** Inclui as Unidades de Coordenação, o fundo pluridisciplinar, informação, acompanhamento e avaliação 
53 * 
Apoio para a execução 
do programa 
Fundos repartidos por ano 
1991-1997 (em milhões de ecus) 
Unidades de Coordenação 
Pluridisciplinar 
Acompanhamento e Avaliação 
Informação e Comunicação 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Total 
0 
6,2 
0 
0 15 
9,03 
0 
0 0 
9,11 
0 
2 9,99 
0 
3 
Total 6,2 24,03 11,11 20,99 
*Em 1995, os fundos para acompanhamento e avaliação foram tirados da dotação pluridisciplinar 8 
10 
0* 
5 
23 8,5 
13,5 
8,5 
7 7 
12,56 
8,5 
6,4 46,5 
70,39 
17 
23,4 
37,5 34,46 157,29 
A gestão interna de programas foi igualmente reforçada, a 
todos os níveis, e apoiada por sistemas informatizados 
aperfeiçoados para verificação mais rápida, mais acções de 
formação do pessoal (sobre programação, processo de 
realização de convites à apresentação de propostas, sobre 
questões processuais e contratuais) e reafectação de pessoal 
para resolver os estrangulamentos à medida que surgem. As 
funções dos gestores e controladores foram separadas de 
forma mais clara em 1997, permitindo que a gestão financeira 
funcione como contrapeso da gestão operacional. 
Outro obstáculo a uma gestão efectiva revelou-se ser a 
enorme quantidade de projectos acumulados no passado e 
frequentemente de dimensão muito reduzida. Foram feitas 
diligências no sentido de haver menos projectos, mas de 
maior dimensão. 
Processo de financiamento 
O processo de programação do Tacis passa por três fases 
para a aprovação do orçamento anual pelas autoridades 
orçamentais, a partir do ponto em que os projectos são 
postos em execução até ao desembolso dos fundos. O 
Tacis possui um processo de gestão financeira 
correspondente a este processo. 
Autorização - Todos os anos é aprovado um orçamento 
Tacis, indicando os fundos que a Comissão está preparada 
a conceder ao programa Tacis. Os programas operacionais 
- designados Programas de Acção - são então definidos e, 
depois das propostas de financiamento terem recebido um 
parecer favorável do Comité Tacis e terem sido aprovadas 
pela Comissão, diz-se que os fundos relevantes associados 
a estas propostas foram «autorizados». O Tacis deve utilizar 
todo o seu orçamento anual no ano a que esse orçamento 
se aplica. Adjudicação - Depois dos fundos terem sido autorizados, 
são lançados convites à apresentação de propostas de 
maneira que as actividades delineadas nos programas de 
acção possam ser postas em prática. Depois de uma 
proposta ter sido concluída e o contrato assinado, diz-se 
que os fundos relevantes foram «contratados». Trata-se da 
medida mais importante da execução do programa, uma 
vez que é através dos contratos que o financiamento do 
Tacis pode ser desembolsado e se dar início à execução no 
terreno. 
Pagamento - O pagamento é a fase final do processo de 
financiamento. Efectua-se durante o período de execução 
de cada contrato, reflectindo a conclusão de cada 
componente do projecto. Como o projecto pode durar 
vários anos, os pagamentos são frequentemente 
distribuídos no decorrer do tempo. É por este motivo que 
os pagamentos são sempre desfasados em relação aos 
montantes autorizados e contratados. Outro motivo é o 
facto de os contratos serem por vezes cancelados antes da 
sua conclusão ou devido às despesas imprevistas ou 
reservas não terem sido totalmente utilizadas. 
54 
Fundos Tacis repartidos por 
sector em 1991-1997 
Agricultura Reestruturação das empresas públicas e 
desenvolvimento do sector privado 
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Total 
Arménia 
Azerbaijão 
Estados Bálticos 
Bielorrússia 
Geórgia 
Cazaquistão 
Quirguizistão 
Moldávia 
Mongólia 
Rússia 
Tajiquistão 
Turcomenistão 
Ucrânia 
Usbequistão 
Programas 
regionais 0 
0,4 
5,95 
1,6 
2,65 
2,16 
0 
0,97 
0 
50,85 
0 
0,88 
7,67 
1,03 
5,79 1,66 0 0 0 
2,5 0 0 0 
0 0 0 0 
2,51 2 0 2 
1,5 0 1,8 0 
3 
3,7 
2,5 
0 
21,49 12,5 16,3 17 
0 0 1,68 1,75 3,06 3,15 3,15 
2,71 4 0 
2,27 0 4,7 
0 0 0 
3,68 0 
12,31 10,54 
3,05 0 
3,8 0 3,6 1,68 
5 4 
3,35 2,2 
2 10,5 0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
10,6 
0 
0 
0 
6,4 
1,5 1,66 
2,9 
5,95 
8,11 
5,95 1991 1992 1993 1994 1995 
Arménia 0,7 3,54 2,3 0 2 1996 1997 Total 
14,24 
2.4 16,92 
2,2 12,61 
3,7 14,14 
0 0 
13 141,74 
0 3,43 
3,7 13,54 
1.5 41,02 
0 16,03 
0 23,59 Azerbaijão 0 
Estados Bálticos 0 
Bielorrússia 0,3 
Geórgia 0 
Cazaquistão 0 
Quirguizistão 0 
Moldávia 0 
Mongólia 0 2,6 
0 
7,52 
3,5 
6,54 
0,82 
1,73 
0 0 
0 
4 
0 
6,3 
0 
0 
0 1,9 
0 
5 
3,6 
6,3 
0 
1,45 
2,56 1,8 
0 
5 
1,9 
5,9 
0 
1,5 
0 5,7 
1,7 
0 
0 
4,85 
0 
0 
0 
1,4 0 
21,82 
13,85 
Rússia 27,2 29,76 54,5 43,4 40,6 
Tajiquistão 0 0 0 0 0 
Turcomenistão 0 0,57 0 
Ucrânia 1,7 16,8 12,36 
Usbequistão 0 2,26 0 
4 15 Programas 7,6 
regionais 1,8 
4,3 
3,35 
5 1 
10,7 
2 
0 7,2 32,24 
0 0,82 
4,5 9,18 
0 3,96 
31,3 28,77 255,53 
0 0 0 
0 2,9 6,27 
10,25 16,05 72,16 
0 0 7,61 
0 1,5 33,1 
Total 79,95 60,54 32,19 41,58 43,33 18,5 26,5 307,59 Total 37,5 79,64 94,46 78,66 72,4 55,2 60,92 478,78 
Energia 
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Total 
Arménia 1,3 
Azerbaijão 0 
Estados Bálticos 3 
Bielorrússia 4,1 
Geórgia 0,4 
Cazaquistão 0,7 
Quirguizistão 0,7 
Moldávia 0 
Mongólia 0 
Rússia 41,5 
Tajiquistão 0 
Turcomenistão 0 
Ucrânia 6,2 
Usbequistão 0,4 
Programas 6,7 
regionais 0 
0 
0 
1,9 
0 
3,2 
0 
2 
0 
16 
0 
1 
8,08 
5,28 
1,5 4,1 
0 
0 
0 
0 
0 
2,4 
0 
0 
21,1 
0 
0 
5,4 
0 
5 0 
3,6 
0 
0 
0 
0 
0 
0,6 
1 
19,5 
1 
0 
15 
0 
3 2 
2,5 
0 
3 
2,3 
0 
1,7 
1,5 
0 
18 
0,95 
0 
6,9 
0 
3,5 0 
4,8 
0 
0 
3,5 
0 
0 
0 
1,7 
11,5 
0 
0 
6,3 
4,5 
13,5 0 
0 
0 
0 
0 
1,4 
1,5 
0 
0 7,4 
10,9 
3 
9 
6,2 
5,3 
6,3 
4,1 
2,7 
13 140,6 
0 1,95 
3 4 
7,5 55,38 
0 10,18 
17,5 50,7 Reforma da administração pública, serviços sociais e 
educação 
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Total 
Arménia 0 
Azerbaijão 0 
Estados Bálticos 0 
Bielorrússia 0,68 1,5 
3 
0 
1 
Geórgia 1,18 1,25 
Cazaquistão 4,87 1,4 
Quirguizistão 0 0 
Moldávia 0,13 2 
Mongólia 0 0 
Rússia 46,64 24,57 
Tajiquistão 0 0 
Turcomenistão 0 
Ucrânia 4,65 
Usbequistão 0 
Programas 44,85 
regionais 1,05 
3 
3,51 
0 1,8 
0 
0 
0 
0 
3,15 
2,6 
0 
0 
44 
0 
0 
7,36 
0 
21 0 
1,8 
0 
0 
1,8 
1,8 
0 
1,9 
3,8 1,5 
1,3 
0 
0 
1,3 
2,9 
1,6 
2 
0 
18,85 52,8 
1 1 
1,8 
4 
6,8 
20 1 
7 
4 
23 2 
0 
0 
0 
1,5 
0 
0 
0 
2,9 
33,8 
0 
0 
7,8 
7,7 
0 6,8 
6,1 
0 
1,68 
7,03 
17,12 
8,2 
4,25 10,28 
0 6,7 
27 247,66 
0 2 
0 3,85 
2,5 36,31 
0 22,01 
4 112,85 
Total 65 38,96 38 43,7 42,35 45,8 43,9 317,71 Total 103 42,28 79,91 63,55 99,4 55,7 44,75 488,59 
Nota: os Estados Bálticos só receberam financiamento Tacis em 1991 
* 55 
Segurança nuclear e ambiente Assessoria política 
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Total 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Total 
Arménia 0,3 0 
Cazaquistão 0 0 
Rússia 12,89 0 
Ucrânia 3,54 0 
Programas 
regionais 36,27 60 
Total 53 
Transporte 60 o 
o 
o 
o 
100 
100 0 0 0,3 
0 0 0 
5,5 5 23,39 
20,5 37,5 37,5 1,5 100,54 
67,5 70,5 98,5 91,5 524,27 
88 108 141,5 98 648,5 
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Total 
Arménia 
Azerbaijão 
Estados Bálticos 
Bielorrússia 2,24 
Geórgia 0,73 
Cazaquistão 0 
Quirguizistão 0 
Moldávia 0 
Mongólia 0 0 
0 
0 
1,3 
0 
0 
0 
0,6 
0 
Rússia 32,87 14,25 13,55 13,9 12,6 
Tajiquistão 0 0 0 0 0 
Turcomenistão 0 0 
Ucrânia 4,89 7,26 
Usbequistão 0,29 1,68 
9 Programas 4,78 
regionais 0 
3,22 
0 
14 0 
0 
0 
8,5 0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
8,5 
0 
0 
0 
0 
34,5 0 
0 
0 
0 
0 
0 
1,7 
0 
0 
7 
0 
0 
2 
0 
10 0 
0 
4 
6,54 
0,73 
0 
1,7 
0,6 
0 
102,67 
0 
0 
17,37 
1,97 
87,78 
Total 49,8 33,19 32,77 22,8 21,1 
Telecomunicações 43 20,7 223,36 
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Total 
Arménia 
Azerbaijão 
Estados Bálticos 
Bielorrússia 
Geórgia 
Cazaquistão 
Quirguizistão 
Moldávia 
Mongólia 
Rússia 
Tajiquistão 
Turcomenistão 
Ucrânia 
Usbequistão 
Programas 
regionais 
Total 0 
0 
0 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
4,93 
0 
0 0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
5,1 
0 
0 
0,83 0,55 
0 0 
1 1 0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
4,1 
0 
0 
0 
0 
0 0 
0 
0 
0 
0 
0 
o 
o 
o 
5,4 
0 
0 
0 
0 
2,5 0 
1 
0 
0 
1 
0 
o 
o 
o 
3 
0 
0 
0 
1,4 
0 0 
0 
0 
0 
0 
2,8 
0 
0 
0 
4 
0 
0 
0 
0 
0,5 0 
1 
0 
0 
1 
2,8 
0 
0 
0 
26,53 
0 
0 
1,38 
1,4 
5 Arménia 
Azerbaijão 
Estados Bálticos 
Bielorrússia 
Geórgia 
Cazaquistão 
Quirguizistão 
Moldávia 
Mongólia 
Rússia 
Tajiquistão 
Turcomenistão 
Ucrânia 
Usbequistão 
Programas 
regionais 
Programas de 
pequenos 
projectos 
Total 2,85 
4,4 
0 
0,7 
2,75 
6,4 
5,7 
1 
0 
0 
0 
2,5 
0 
3 
8,5 
0 
37,8 0 
0 
0 
o 
o 
1,63 
0 
0 
0 
18,95 
0 
0 
0 
0 
20,5 
0 2,85 
4,4 
0 
0,7 
2,75 
8,03 
5,7 
1 
0 
18,95 
0 
2,5 
0 
3 
37 
0 61,01 55,32 116,33 
8 41,08 0 61,01 55,32 203,21 
Outros 
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Total 
Arménia 0 
Azerbaijão 0 
Estados Bálticos 2,05 
Bielorrússia 0 
Geórgia 0 
Cazaquistão 0 
Quirguizistão 0 
Moldávia 0 
Mongólia 0 
Rússia 0 
Tajiquistão 0 
Turcomenistão 0 
Ucrânia 0 
Usbequistão 0 
Programas 0 
regionais 
Facilidades 0 
Coordenação 0 
do doador* 
Apoio para a 6,2 
execução do 
programa** 
Outros*** 0 0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0,83 0 
1 
6 
1,4 
1 
0 
0 
10 
0 
0 
3,82 
0 0 
0,7 
0 
0,7 
0,8 
1,12 
0 
0,75 
0,64 
15 
0,32 
0,8 
1,7 
1,5 
2,5 0,5 
0,4 
0 
2 
0,5 
3,2 
1 
1,5 
0 
14,79 
0,3 
0,32 
6,4 
1,8 
6 0,95 0 
3,47 0 
0 0 
0 0 0 0 
34,88 20,98 24,69 40 0 
0,57 
0 
0 
0 
0,6 
2,8 
0 
0 
3 
2 
4 
61,01 
43 0 
0 
2,2 
1,3 
0,65 
0 10,25 
12,57 
2,05 
3,7 
7,87 
7,92 
3,3 
2,9 
1,24 
4,23 46,82 
0 0,62 
0,8 
18,7 
0 
13 
0 
37 1,92 
33,62 
5,3 
34,33 
61,01 
200,55 
24,03 11,11 20,99 23 37,5 34,46 157,29 
14 10 12 47 
6,76 6,65 4,1 7,9 6,4 7,3 39,11 Total 8,25 59,74 80,11 86,21 111,71 169,9 124,34 640,26 
Inclui o Centro Internacional de Ciência e Tecnologia, o Programa de Coordenação e 
Parceria e a Facilidade de Banguecoque BERD 
"Inclui as Unidades de Coordenação, o fundo pluridisciplinar, informação, 
acompanhamento e avaliação 
"'Inclui o programa a favor da democracia 
56 * 
Cronologia 1991-1997 
O programa Tacis foi lançado em 1991 como mecanismo 
comunitário de apoio ao processo de transição nos 15 países 
da antiga União Soviética (Rússia, Ucrânia, Estónia, Letónia, 
Lituânia, Moldávia, Bielorrússia, Arménia, Azerbaijão, Geórgia, 
Cazaquistão, Quirguizistão, Usbequistão, Turcomenistão, 
Tajiquistão). Em 1992, os Estados Bálticos deixaram o Tacis 
para aderir ao programa Phare destinado aos países da 
Europa Central e Oriental. Em 1993, a Mongólia veio juntar-se 
aos países beneficiários do Tacis. Este programa foi criado 
pelo Conselho Europeu de Roma em Dezembro de 1990, no 
qual os Estados-membros decidiram apoiar as iniciativas de 
reforma das autoridades da antiga União Soviética através da 
transferência de «know-how». 
Desde o seu início, o Tacis tem vindo a converter-se num 
instrumento bem centralizado, para fornecer «know-how» de 
apoio a actividades de política externa da UE, num 
procedimento de diálogo com os países parceiros. Todavia, a 
título de comparação, convém notar que, há dez anos atrás, 
havia apenas vinte funcionários na Comissão Europeia para 
cobrir todas as relações políticas e económicas com a URSS 
e a China. O diálogo era limitado e a noção de parceria ainda 
não existia, nem a troca de ideias e de mercadorias. Durante 
os anos de vigência do Tacis, muita coisa tem mudado. 
Datas importantes na evolução do Tacis e das relações da UE 
com os países parceiros do Tacis: 
1991 
Regulamento n.° 2157/91 do Conselho, que estabelece os 
princípios segundo os quais a UE presta apoio económico 
aos países parceiros Tacis para a sua transição para uma 
economia de mercado e estabelece a Comissão Europeia 
como o órgão responsável pela gestão do programa. 
1992 
Ajustamento do Tacis para ter em conta a dissolução da 
União Soviética. Acordo assinado com os 12 Novos Estados 
Independentes. Os Estados Bálticos juntaram-se ao 
programa Phare. 
1993 
Regulamento n.° 2053/93 do Conselho, alterado em 1991 a 
fim de permitir ao Programa Indicativo de três anos ter em 
conta o reforço da democracia e incluir a Mongólia. 
1994 
• Comunicação da Comissão Europeia relativa às relações 
UE-Ucrânia. 
• Acordos de Cooperação e Parceria concluídos com a 
Rússia, a Ucrânia e a Moldávia. 
• A Mongólia tornou-se membro do Tacis. 1995 
Primeira reunião INOGATE, reunindo em Bruxelas os ministros 
competentes, para discutirem questões comuns relacionadas 
com o petróleo e o gás na Ásia Central. 
• Comunicações da Comissão Europeia relativas às relações 
UE-Cáucaso e UE-Ásia Central 
• ACP assinados com a Bielorrússia, Cazaquistão e 
Quirguizistão 
• ACP iniciados com a Arménia, Azerbaijão e Geórgia 
• Início das negociações com o Usbequistão para o ACP 
• Assentimento do Parlamento Europeu aos ACP celebrados 
com o Quirguizistão, Moldávia, Rússia e Ucrânia 
• Acordos provisórios com a Rússia, Ucrânia, Moldávia e 
Cazaquistão 
• Acordo Provisório com a Bielorrússia 
1996 
O Regulamento n.° 1279/96 do Conselho substituiu o 
Regulamento de 1993. Foi estabelecida uma ligação explícita 
com os ACP, o que permitiu afectar 10% do orçamento a 
investimentos em infra-estruturas de redes transfronteiriças, 
bem como apoio em capital à formação de empresas 
conjuntas entre pequenas e médias empresas da UE e dos 
NEI. Reforçou igualmente a atenção pela democracia e pelos 
direitos do homem. 
• Assinatura de ACP com o Usbequistão, Geórgia, Azerbaijão 
e Arménia 
• Entrada em vigor dos acordos provisórios com a Rússia, 
Ucrânia, Moldávia e Cazaquistão 
• Conclusão de acordos provisórios com a Arménia, Geórgia, 
Quirguizistão, Usbequistão e Bielorrússia 
• Início do Acordo Provisório com o Azerbaijão 
1997 
• O ACP com a Rússia entrou em vigor em 1 de Dezembro 
• Novo grupo Tacis de consulta de alto nível constituído com 
a Rússia 
• Entrada em vigor do Acordo Provisório com a Geórgia 
• Assinado o Acordo Provisório com o Azerbaijão 
• Entrada em funções dos Gabinetes Técnicos Tacis em 
Irkutsk, Novosibirsk, Ekaterinburg, Krasnodar e Petrozavodsk 
• Abertura do Centro de Informação Tacis em Bruxelas 
• Comunicações da Comissão Europeia sobre Cooperação 
Regional na Europa e Cooperação Regional na região do 
mar Negro. 
57 * 
Próximos acontecimentos 
importantes 
Como o Tacis continua a evoluir, podem ser assinalados 
desde já vários acontecimentos importantes em 1998 e 
para além desse ano: 
1998 
Entrada em vigor do ACP com a Ucrânia em 1 de Março; a 
primeira reunião do Conselho de Cooperação UE-Ucrânia 
está programada para Julho. 
Prevista a entrada em vigor do ACP com a Moldávia para 
meados de 1998. 
Início dos trabalhos de preparação do novo Regulamento 
Tacis. 
1999 
Discussão do projecto do novo Regulamento Tacis no 
Conselho de Ministros, Parlamento Europeu e Comité 
Económico e Social. O regulamento determinará a forma e 
a natureza do programa após o ano 2000. Prevê-se a 
entrada em vigor de outros ACP neste ano. 
Em Dezembro cessa a vigência do actual Regulamento 
Tacis. 
2000 
Está programada para 1 de Janeiro a entrada em vigor do 
novo Regulamento Tacis. 
58 


Endereço útil nos Novos Estados Independentes 
Arménia Tacis Coordinating Unit 
Ministry of Economy 
1 Government Building 
Republic Square 
375010 Yerevan 
Tel (+374-2) 15 11 63 
Fax (+374-2) 15 11 64 
Tacis@arminco.com 
Azerbaijão Tacis Coordinating Unit 
Government House 
Floor 8, Room 851 
370016 Baku 
Tel (+994-12) 93 60 18 
Fax (+994-12) 93 12 76 
lnfo@eccu.baku.az 
Bielorrússia Tacis Coordinating Unit 
Government House 
Room 115 
220010 Minsk 
Tel (+375-17) 227 32 39 
Fax (+375-17) 227 26 15 
Tacis@udsm.belpak.minsk.by 
Tacis Technical Office 
Ul. Interntsionalnaya, 21 
2nd floor 
220030 Minsk 
Tel (+375-17) 276 82 80 
Fax (+375-17) 276 82 81 
Elena@kehusma.belpak.minsk.by 
Geórgia EC Delegation 
5 Revaz Lagidze Street 
380008 Tbilisi 
Tel (+995-32) 99 96 02 
Fax (+995-32) 99 08 33 
Eugeorg@eu-delegation.org.ge 
Tacis Coordinating Unit 
State Committee for 
Science and Technology 
12 Chanturia Street 
380004 Tbilisi 
Tel (+995-32) 98 85 37 
Fax (+995-32) 98 84 37 
Office@cutacis. kheta.ge 
Cazaquistão EC Delegation 
Ul. Kazybek Bi, 20a 
480100 Almaty 
Tel (+7-327) 263 99 39 
Tel (+7-327) 263 88 58 
Fax (+7-327) 263 77 52 
Eukaz@itte.kz 
Tacis Coordinating Unit 
Ul. Zheltoksan, 115 
Rooms 109 
480091 Almaty 
Tel (+7-327) 250 61 75 
Fax (+7-327) 263 78 97 
tacis.cu@asdc.kz Quirguizistão Tacis Coordinating Unit 
Ul. Abdymomunova, 205 
Room 20 
720000 Bishkek 
Tel (+996-3312) 22 57 89 
Sat tel/fax 
(+996-3312)62 06 60 
Root@tacis. bishkek. su 
Moldávia Tacis Coordinating Unit 
Government Building 
Rooms 214-216 
Piata Marii Aduranii 
Nationale 1 
2033 Chisinau 
Tel (+373-2) 23 30 37 
Fax (+373-2) 23 41 43 
Taciseco@mer.un.md 
Mongólia EC Coordinating Unit 
Government Building 2 
Rooms 407-409 
Negdsen Undestnii St. 
Ulaanbaatar 46 
Tel (+976-1) 31 06 63 
Fax (+976-1) 31 10 13 
Ectacis@magicnet.mn 
Tajiquistão Tacis Coordinating Unit 
Ministry of Agriculture 
Prospect Rudaki, 44-46 
2nd Floor, Office 103 
734025 Dushanbe 
Tel (+7-377) 221 26 09 
Fax/Tel (+7-377) 251 01 00 
TurcomenistãoTacis Coordinating Unit 
Ul. Kemine, 92 
744005 Ashgabat 
Tel (+993-12) 51 21 17 
Fax (+993-12) 51 17 21 
Postmaster® 
taciscu.cat.glasnet.ru 
Ucrânia EC Delegation 
Ul. Kruglouniversitetska, 10 
252024 Kiev 
Tel (+380-44) 462 00 10 
Fax (+380-44) 230 23 90. 
Mail@eudelukr.kiev.ua 
Tacis Coordinating Unit 
Ul. Mikhailivska, 14 
252001 Kiev 
Tel (+380-44) 229 68 39 
Fax (+380-44) 230 25 13 
tacis@kievcu. relc. com 
Usbequistão Tacis Coordinating Unit 
Ul. Taras Chevchenko, 4 
700029 Tashkent 
Tel (+7-371) 139 40 18 
Fax (+7-371) 240 65 88 
taciscu@tacis. uznet. net Federação EC Delegation 
Russa Pevchesky Pereulok, 2/10 
109028 Moscow 
Tel (+7-503) 956 36 00 
Fax (+7-503) 956 36 15 
Tacis Coordinating Unit 
Smolensky Boulevard, 3/5 
119898 Moscow 
Tel (+7-095) 246 94 10 
Fax (+7-095) 245 09 88 
cutacis@online.ru 
Tacis Technical Office 
Square Isaakievskaya, 6 
Room 102 
190107 St Petersburg 
Tel (+7-812) 319 98 35 
Fax (+7-812) 310 20 69 
martyn@tacis.spb.su 
Tacis Technical Office 
Prospect Lenina, 85 
Office 338 
620062 Ekaterinburg 
Tel (+7-343) 256 85 52 
Fax (+7-343) 256 85 53 
2233@dialup.mplik.ru 
Tacis Technical Office 
c/o Irkutsk State 
Economic Academy/ 
Faculty of Law 
Ul. Gorkova, 22 
4th Floor, Room 407 
664015 Irkutsk 
Tel (+7-395) 224 26 80 
Tel/Fax (+7-395) 224 25 72 
itacis@online.ru 
Tacis Technical Office 
Gymnazicheskaya, 14 
350000 Krasnodar 
Tel/fax (+7-861) 262 57 80 
totacis@istnet.ru 
Tacis Technical Office 
Ul. Nizhegorodskaya, 6 
Office 334 
630102 Novosibirsk 102 
Tel (+7-383) 210 17 55 
Fax (+7-383) 210 24 61 
totacis@sapa.nsk.su 
Tacis Technical Office 
Ul. Lenina, 37A 
185035 Petrozavodsk 
Tel (+7-814) 277 16 89 
Fax (+7-814) 277 16 74 
tacis. westman@karelia. ru 
Bélgica The Phare & Tacis Information Centre 
Rue Montoyer 19 Montoyerstraat 
Bruxelles 1000 Brussels 
Tel (+32-2) 545 90 10 
Fax (+32-2) 545 90 11 
phare.tacis@skypro.be 
Comissão Europeia, 1998 
ISSN 0257-9553 • Com(98) 416 final • DOCUMENTOS • PT • N°. de catálogo: CB-CO-98-434-PT-C 
ISBN 92-78-37914-X • Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo 
Comissão Europeia • Direcção-Geral das Relações Externas: Europa e Novos Estados Independentes, Politica Externa 
e de Segurança Comum, Serviço Externo (DG IA) • Unidade de informação - Tacis Tel (+32-2) 295 25 85 / 296 60 65 / 296 64 94 
Morada dos escritórios CHAR 11/232 Wetstraat 200 Rue de la Loi B-1049 Bruxelas Fax (+32-2) 296 80 24 
Morada World Wide Web http://europa.eu.int/comm/dg1a/tacis/index.htm E-mail tacis.info@dg1a.cec.be 1 000-07.98