Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2019/C 34/05)

A publicação da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen (codificação).

Além da publicação no Jornal Oficial, mensalmente é feita uma actualização no sítio Internet da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.

ITÁLIA

Substituição das informações publicadas no JO C 200 de 28.6.2014.

LISTA DAS AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA EMITIDAS PELOS ESTADOS MEMBROS

1. Títulos de residência emitidos de acordo com o modelo uniforme estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, e alterações posteriores: — Permessi di soggiorno con validità da tre mesi a un massimo di cinque anni, recanti l’indicazione dello specifico motivo del soggiorno (Títulos de residência com uma validade compreendida entre três meses e cinco anos, com indicação da finalidade específica da estada); — Permessi di soggiorno con validità permanente: (Títulos de residência com validade permanente) — Permesso di soggiorno Ue per soggiornanti di lungo periodo (Título de residência UE para residentes de longa duração) (em aplicação da Diretiva 2003/109/CE); — Permesso di soggiorno Ue per lungo soggiornanti «ex titolare Carta blu Ue» [Título de residência UE para residentes de longa duração «antigos titulares do Cartão Azul UE» (em aplicação da Diretiva 2009/50/CE)];

2. Títulos de residência emitidos em papel: — Permessi di soggiorno con validità massima di tre mesi, rilasciati per uno dei seguenti motivi: — Gara sportiva; — Missione; (Títulos de residência com uma validade máxima de três meses, emitidos por um dos seguintes motivos: — Competição desportiva; — Missão); — Carta di soggiorno con validità permanente (Cartão de residência com validade permanente) (emitido em aplicação da Diretiva 2003/109/CE aos residentes de longa duração, equivalente ao título de residência CE para residentes de longa duração); — Carta di soggiorno per familiari di cittadini dell’UE, con validità fino a cinque anni oppure permanente [Cartão de residência para familiares de cidadãos da UE, com uma validade até cinco anos ou permanente (em aplicação da Diretiva 2004/38/CE)]; Em 15 de outubro de 2013, a Itália adotou um novo modelo de título de residência em papel, em substituição do título em vigor. — Carta di soggiorno di familiare di un cittadino dell’Unione, adottato a partire dal 23 marzo 2015, rilasciato in attuazione della Direttiva 2004/38/CE (Cartão de residência de familiar de um cidadão da UE, adotado desde 23 de março de 2015 e emitido em aplicação da Diretiva 2004/38/CE).

Os títulos de residência emitidos antes da entrada em vigor dos novos modelos permanecem válidos até à sua expiração ou substituição.

Lista das publicações anteriores

(1) Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.

(2) JO L 77 de 23.3.2016, p. 1.