Os inquéritos de reexame continuam a representar uma parte importante do trabalho dos serviços da Comissão responsáveis pelos IDC. O quadro 2 do documento de trabalho dos serviços da Comissão contém as informações estatísticas relativas ao período de 2010 a 2014.

Em 2014, foram iniciados 16 novos inquéritos. Foram instituídos direitos provisórios no âmbito de dois processos. Foram concluídos três processos com a instituição de direitos definitivos. Foram concluídos quatro inquéritos sem que fossem instituídas medidas.

O documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha o presente relatório apresenta uma descrição pormenorizada. As referências aos anexos do documento de trabalho dos serviços da Comissão figuram junto dos títulos.

O número de medidas em vigor e de inquéritos em curso está bastante próximo do que se verificou em 2013, embora a «carteira» de processos tenha mudado. Com efeito, a atividade em 2014 caracterizouse por um regresso a um maior número de novos inquéritos e por uma redução do número de reexames (designadamente reexames da caducidade), em comparação com o ano anterior.

Os inquéritos nos domínios antidumping, antissubvenções e de salvaguarda realizados pela Comissão são regidos pelos regulamentos do Conselho supramencionados. No documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha o presente relatório figura uma panorâmica geral da legislação, da terminologia e dos procedimentos em vigor.

O presente relatório apresenta as atividades antidumping, antissubvenções e de salvaguarda da União Europeia em 2014. O relatório é apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho, em conformidade com o disposto no artigo 22.ºA do Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia («regulamento antidumping de base»), no artigo 33.ºA do Regulamento (CE) n.º 597/2009 do Conselho, relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia («regulamento antissubvenções de base»), e no artigo 23.º do Regulamento (UE) n.º 2015/478 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações.

1.3.1.Reexames da caducidade (ver anexo F)

O artigo 11.º, n.º 2, do regulamento antidumping e o artigo 18.º do regulamento antissubvenções preveem a caducidade das medidas após um período de cinco anos, a menos que, no âmbito de um reexame da caducidade, fique demonstrado que as mesmas devem ser mantidas na sua forma inicial. Em 2014, duas medidas caducaram automaticamente após o período de cinco anos.

Em 2014, foram iniciados dez reexames da caducidade. Oito reexames da caducidade foram concluídos com a confirmação do direito por um período de mais cinco anos. Outros quatro reexames da caducidade foram concluídos com o termo das medidas.

1.3.2.Reexames intercalares (ver anexo G)

O artigo 11.º, n.º 3, do regulamento antidumping e o artigo 19.º do regulamento antissubvenções preveem o reexame de medidas durante o seu período de aplicação. Os reexames podem restringirse aos aspetos relacionados com o dumping/as subvenções ou aos aspetos do prejuízo.

Em 2014, foram iniciados, no total, cinco reexames intercalares. Cinco reexames intercalares foram concluídos com confirmação ou alteração do direito. Dois reexames intercalares foram concluídos com o termo das medidas.

1.3.3.«Outros» reexames intercalares (ver anexo H)

No mesmo período, foram concluídos três «outros» reexames, isto é, não abrangidos pelo artigo 11.º, n.º 3, do regulamento antidumping nem pelo artigo 19.º do regulamento antissubvenções. Não foram iniciados reexames deste tipo.

1.3.4.Reexames relativos a um novo exportador (ver anexo I)

O artigo 11.º, n.º 4, do regulamento antidumping e o artigo 20.º do regulamento antissubvenções dizem respeito, respetivamente, a um reexame «novo exportador» e a um reexame «acelerado», de forma a estabelecer uma margem de dumping individual ou um direito de compensação individual para novos exportadores situados no país de exportação em causa que não exportaram o produto durante o período de inquérito. Esses exportadores devem demonstrar que são novos exportadores genuínos e que começaram realmente a exportar para a UE depois do período de inquérito. Deste modo, é possível calcular, para esses exportadores, um direito individual que é geralmente inferior ao direito aplicado à escala nacional.

Em 2014, foram iniciados dois reexames relativos a um novo exportador, tendo sido concluídos três reexames deste tipo.

1.3.5.Inquéritos sobre a absorção dos direitos (ver anexo J)

Sempre que houver informações suficientes de que, após o período de inquérito inicial e antes, ou no seguimento da instituição de medidas, os preços de exportação diminuíram, ou que os preços de revenda ou os preços de venda subsequentes do produto importado na UE não se alteraram ou se alteraram pouco, pode ser iniciado um reexame sobre a absorção dos direitos, a fim de analisar se a medida teve incidência sobre os preços supramencionados. As margens de dumping podem, como tal, ser novamente calculadas e o direito aumentado, a fim de ter em conta a diminuição dos preços de exportação. A possibilidade de realização de reexames sobre a absorção do direito está prevista no artigo 12.º do regulamento antidumping e no artigo 19.º, n.º 3, do regulamento antissubvenções.

Em 2014, foram iniciados dois inquéritos sobre a absorção de direitos; nenhum inquérito foi concluído.

1.3.6.Inquéritos sobre evasão aos direitos (ver anexo K)

A possibilidade de reabertura de inquéritos sempre que existam elementos de prova de que as medidas estão a ser contornadas está prevista no artigo 13.º do regulamento antidumping e no artigo 23.º do regulamento antissubvenções.

Em 2014, foram iniciados três inquéritos deste tipo. Foi concluído um inquérito antievasão com a extensão das medidas.

1.4.Inquéritos de salvaguarda (ver anexo L)

Durante o ano de 2014, a UE não instituiu quaisquer medidas de salvaguarda.

2.Aplicação das medidas antidumping e antissubvenções