Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data

(2019/C 188/04)

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA

Pedido de aprovação de uma alteração em conformidade com o artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«GRANA PADANO»

N.o UE: PDO-IT-0011-AM04 — 5.4.2018

DOP ( X ) IGP ( )

1. Agrupamento requerente e interesse legítimo

Consorzio Tutela Grana Padano via XXIV Giugno, 8 25015 Desenzano del Garda (Brescia) ITALIA Tel. +39 030919811 Fax +39 0309010487

O Consorzio Tutela Grana Padano é composto por produtores de Grana Padano e está habilitado a apresentar pedidos de alteração nos termos do artigo 13.o, n.o 1, do Decreto del Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali n.o 12511, de 14 de outubro de 2013.

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

— ☐ Nome do produto — ☐ Descrição do produto — ☐ Área geográfica — ☒ Prova de origem — ☒ Método de obtenção — ☐ Relação com a área geográfica — ☐ Rotulagem — ☒ Outros: Utilização de aparas de «Grana Padano» ralado e controlo de qualidade do queijo

4. Tipo de alteração(ões)

— ☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 — ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

5. Alterações

Prova de origem

Adita-se ao caderno de especificações do «Grana Padano» um perfil mineral específico, aumentando-se a gama de parâmetros que podem ser utilizados para identificar a origem do produto.

Mais especificamente, no artigo 2.o, após as informações sobre os aminoácidos do queijo e as composições isotópicas, adita-se o seguinte texto:

«O perfil mineral específico da DOP “Grana Padano”, identificado por espetrometria de massa de rácio isotópico, foi notificado ao Consorzio Tutela “Grana Padano” e ao Ministério da Política Agrícola, Alimentar e Florestal.»

Uma vez que estas informações já constam parcialmente da composição isotópica atualmente notificada ao Ministério, esta alteração reforça a base de dados já utilizada.

Trata-se, por conseguinte, de dois parâmetros diferentes que contribuem, em conjunto, para o reforço da base de dados atualmente utilizada, garantindo a autenticidade do queijo com a DOP «Grana Padano», nomeadamente quando vendido em pequenas porções ou como queijo ralado.

Método de obtenção

É suprimido o texto que permite derrogar às regras em matéria de carga microbiana do leite utilizado no fabrico do «Trentingrana». As referências a essa derrogação são suprimidas do artigo 4.o, n.o 1, primeira frase.

O artigo 4.o, n.o 1, do caderno de especificações, na sua versão atual:

«O queijo com a DOP “Grana Padano” é fabricado a partir de leite de vaca cru, proveniente de duas ordenhas diárias. Com exceção do leite produzido na área de Trentingrana, as derrogações previstas na legislação em vigor no que respeita à carga bacteriana e à contagem de células somáticas não se aplicam.»

passa a ter a seguinte redação:

«O queijo com a DOP “Grana Padano” é fabricado com leite de vaca cru proveniente de duas ordenhas diárias ou obtido por meio de um sistema robótico de ordenha voluntária, que garante que o leite conserva as propriedades desejadas.»

Esta alteração é necessária pelo facto de a Lei n.o 131, de 5 de junho de 2003, que estabeleceu esta derrogação, ter fixado um prazo de aplicação que já caducou.

Importa efetuar a seguinte correção das referências às novilhas no texto relativo à lista de alimentos para animais autorizados:

«Novilhas de idade superior a 7 meses» deve ser substituído por «novilhas com mais de 7 meses de gestação».

O artigo 4.o, terceiro parágrafo, do caderno de especificações, na sua versão atual:

«A alimentação de base das vacas leiteiras é constituída por forragem verde ou conservada e aplica-se às vacas lactantes, secas e de idade superior a 7 meses.»

passa a ter a seguinte redação:

«A alimentação de base das vacas leiteiras é constituída por forragens verdes ou secas e aplica-se às vacas lactantes, às vacas secas e às novilhas com mais de 7 meses de gestação.»

O artigo 4.o, n.o 7, é igualmente alterado. O texto atual:

«A lista que se segue é a lista das matérias-primas para alimentação animal, agrupadas por categorias, que podem ser adicionadas às forragens utilizadas para alimentar as vacas em lactação, as vacas secas e as novilhas com mais de sete meses cujo leite se destina a ser utilizado no fabrico da DOP “Grana Padano”»,

passa a ter a seguinte redação:

«A lista que se segue enumera as matérias-primas para alimentação animal, agrupadas por categorias, que podem ser adicionadas às forragens utilizadas para alimentar as vacas em lactação, as vacas secas e as novilhas com mais de sete meses de gestação cujo leite se destina a ser utilizado no fabrico do queijo com a DOP “Grana Padano”.»

Esta alteração também afeta o ponto 3.3, n.o 1, do documento único.

O texto atual:

«A alimentação de base das vacas leiteiras é constituída por forragem verde ou conservada e aplica-se às vacas lactantes, secas e de idade superior a 7 meses»,

passa a ter a seguinte redação:

«A alimentação de base das vacas leiteiras é constituída por forragens verdes ou secas e aplica-se às vacas lactantes, às vacas secas e às novilhas com mais de 7 meses de gestação.»

Esta alteração corrige um erro manifesto no texto, uma vez que, nos círculos agrícolas italianos, as vacas são conhecidas por novilhas («manze») aproximadamente a partir dos 18 meses de idade, coincidindo com o momento em que são fertilizadas. Esta alteração é, por conseguinte, uma correção, uma vez que o termo «gestação» fora omitido meramente por engano.

Esta alteração permite igualmente utilizar sistemas robóticos de ordenha voluntária das vacas. Por conseguinte, as partes do caderno de especificações relativas à possibilidade de misturar lotes de leite são igualmente alteradas.

Também o artigo 4.o, n.o 1, e o artigo 5.o, n.os 3 e 4, do caderno de especificações, devem ser alterados.

O artigo 4.o, n.o 1, do caderno de especificações, na sua versão atual:

«O queijo com a DOP “Grana Padano” é fabricado a partir de leite de vaca cru, proveniente de duas ordenhas diárias. Com exceção do leite produzido na área de Trentingrana, as derrogações previstas na legislação em vigor no que respeita à carga bacteriana e à contagem de células somáticas não se aplicam.»

passa a ter a seguinte redação:

«O queijo com a DOP “Grana Padano” é fabricado com leite de vaca cru proveniente de duas ordenhas diárias ou obtido por meio de um sistema robótico de ordenha voluntária, que garante que o leite conserva as propriedades desejadas.»

O artigo 5.o, n.os 3 e 4, do caderno de especificações:

«O queijo pode ser fabricado com leite de uma única ordenha ou de uma mistura de lotes de duas ordenhas, depois de ser deixado a repousar e para permitir que a nata suba naturalmente à superfície. Também é possível utilizar lotes de duas ordenhas, depois de deixar repousar apenas um dos lotes e para permitir que a nata suba naturalmente à superfície.»

passa a ter a seguinte redação:

«O queijo pode ser fabricado com leite de uma única ordenha ou de uma mistura de lotes de mais do que uma ordenha, depois de ser deixado a repousar e para permitir que a nata suba naturalmente à superfície. Também é possível utilizar lotes de leite dos quais só uma parte foi deixada a repousar e para permitir que a nata suba naturalmente à superfície.»

Esta alteração também afeta o ponto 3.2 do documento único.

O texto constante da atual versão:

«Queijo de pasta dura, cozida, de cura lenta, fabricado durante todo o ano e utilizado como queijo de mesa ou para ralar, produzido a partir de leite cru parcialmente desnatado, proveniente de vacas cuja alimentação de base é constituída por forragens verdes ou conservadas, proveniente de duas ordenhas diárias.»

passa a ter a seguinte redação:

«Queijo de pasta dura, cozida, de cura lenta, fabricado durante todo o ano e utilizado inteiro ou ralado, produzido a partir de leite de vaca cru, parcialmente desnatado, proveniente de duas ordenhas diárias ou obtido por meio de um sistema robótico de ordenha voluntária, sendo a alimentação de base das vacas constituída por forragens verdes ou secas. O queijo pode ser fabricado com leite de uma única ordenha ou a partir de uma mistura de lotes provenientes de mais do que uma ordenha.»

Uma vez aprovada esta alteração, será possível fabricar o queijo a partir de lotes de leite obtidos em mais de duas ordenhas. O queijeiro deve assegurar-se, através do processo de desnatagem, de que o leite possui as características previstas no caderno de especificações, que não sofrem qualquer alteração. Vários anos de testes demonstraram que a presença da matéria gorda/caseína na proporção requerida é suficiente para garantir que o queijo possui as características previstas no caderno de especificações e no documento único. Do ponto de vista técnico e científico, a utilização de sistemas robóticos de ordenha não prejudica as propriedades do leite. Em especial, o leite é estatisticamente comparável ao obtido pela ordenha tradicional, em termos de teor de matéria gorda e de proteínas. A utilização de sistemas robóticos pode, de facto, melhorar o bem-estar das vacas, reduzindo o stress graças a um máximo de duas ordenhas diárias durante os picos de lactação.

O tempo mínimo que o queijo tem de passar nos moldes é reduzido de 48 para 36 horas.

Mais especificamente, o artigo 5.o, n.o 11, na sua versão atual:

«Em seguida, é colocado em moldes, que imprimem as marcas de origem no queijo, durante pelo menos 48 horas. O queijo é em seguida imerso em salmoura durante 14 a 30 dias.»

passa a ter a seguinte redação:

«Em seguida, é colocado em moldes, que imprimem as marcas de origem no queijo, durante pelo menos 36 horas. O queijo é em seguida imerso em salmoura durante 14 a 30 dias.»

Ao longo dos anos, os resultados dos testes demonstraram que 36 horas nos moldes são tempo suficiente para endurecer e moldar corretamente o queijo e prepará-lo para a salmoura. Esta alteração é necessária devido a um aumento gradual da produção por parte das queijarias em termos individuais e das fusões de empresas realizadas, que levaram à centralização da produção em instalações de maior dimensão, o que conduziu inevitavelmente a restrições de espaço e de tempo para os vários processos de fabrico de queijo. Tendo em conta o tempo necessário para a lavagem e a desinfeção dos moldes antes de estes poderem ser reutilizados num novo ciclo de produção, a alteração solicitada contribuiria consideravelmente para melhorar a gestão das operações de fabrico de queijo.

Passa a ser permitida a utilização da «câmara térmica» («camera calda»).

Tal significa que deve ser inserida a seguinte frase no artigo 5.o do caderno de especificações:

«Quando os queijos são retirados da salmoura, podem ser lavados e/ou deixados num ambiente aquecido a uma temperatura compreendida entre 25 °C e 60 °C, por um período não superior a 24 horas.»

Desde há alguns anos que alguns produtores têm vindo a testar a reintrodução de uma prática antiga que consiste em deixar o queijo — depois de retirado da salmoura e após lavagem facultativa com água — em câmaras preparadas para o efeito, aquecidas a uma temperatura entre 25 °C e 60 °C, durante um período entre 3 e 24 horas. Como demonstrado por numerosos documentos históricos, trata-se de uma técnica tradicional que visa ativar a evaporação da humidade e do sal da superfície, ajudar a crosta a desenvolver uma superfície mais consistente e abrandar o desenvolvimento de bolores superficiais. Uma vez que os testes de reintrodução desta prática produziram resultados altamente satisfatórios, foi decidido permitir o recurso à mesma.

Outros

É suprimida a regra que restringia a transferência de aparas de uma queijaria para a área de origem.

Mais especificamente, o artigo 7.o, alínea d), na sua versão atual:

«d) As aparas só podem ser transferidas dentro da mesma queijaria ou entre empresas do mesmo grupo, e somente dentro da área de origem. Assim, as aparas a utilizar para o “Grana Padano” ralado não podem ser vendidas como produto autónomo.»

passa a ter a seguinte redação:

«As aparas só podem ser transferidas dentro da mesma queijaria ou entre empresas do mesmo grupo. Assim, as aparas a utilizar para o “Grana Padano” ralado não podem ser vendidas como produto autónomo.»

Esta alteração também afeta o ponto 3.5 do documento único, na sua versão atual:

«No caso dos restos de queijo, o transporte é autorizado apenas dentro da exploração ou grupo de explorações e desde que estas se situem dentro dos limites da área de origem.»

que passa a ter a seguinte redação:

«As aparas só podem ser transferidas dentro da mesma queijaria ou entre empresas do mesmo grupo.»

Esta alteração tem um impacto limitado, afetando apenas as queijarias com instalações de corte localizadas fora da área de produção, que também estão autorizadas a embalar queijo ralado (esta autorização só é concedida a instalações situadas na área de origem). O objetivo é permitir que estas empresas transfiram aparas das suas instalações situadas fora da área de produção para instalações na área de produção detentoras de autorização de preparação de «Grana Padano» ralado, respeitando as limitações já constantes do caderno de especificações no referente à utilização de aparas na preparação de queijo ralado. A intenção real subjacente a este pedido de alteração é colocar este reduzido número de empresas em pé de igualdade com as que têm ambas as instalações dentro da área de origem e que, por conseguinte, podem transferir as aparas produzidas na preparação do «Grana Padano» entre as suas instalações sem restrições.

Controlo da qualidade

Esta alteração consiste no aditamento de uma classificação para avaliar o «Grana Padano» durante o controlo de qualidade: «scelto sperlato» («qualidade superior certificada»), «zero» (0) e «uno» (1).

Por conseguinte, é aditado ao artigo 5.o o seguinte texto:

«O “Grana Padano” é classificado como “scelto sperlato”, “zero (0)” e “uno (1)”. O “Grana Padano”“scelto sperlato” não apresenta defeitos internos ou externos. O “Grana Padano”“0 (zero)”, embora continue a ser um produto de qualidade superior ao nível da pasta do queijo, apresenta alguns defeitos menores na crosta, designados “correzioni” (“correções”). O “Grana Padano”“1 (uno)”, também conhecido por “sottoscelto” (“abaixo da qualidade superior”) apresenta algumas “correções” menores ou pequenos defeitos na crosta ou na pasta do queijo, com olhos ligeiramente aumentados, demorando a recuperar a sua forma quando atingido com um martelo de teste.»

Embora o «Grana Padano» se defina atualmente com base nas características extremamente precisas enunciadas no caderno de especificações, tornou-se claro, ao longo do tempo, que seria útil classificar o produto em categorias baseadas na presença de ligeiros defeitos da crosta e da pasta. Estas categorias, que já são utilizadas para classificar outros queijos de pasta dura semelhantes, não têm um impacto significativo nas características do produto estabelecidas no artigo 2.o do caderno de especificações, mas tornam possível aplicar políticas setoriais destinadas a melhorar a sua qualidade. As categorias foram definidas com base nas práticas existentes na comercialização do queijo da DOP «Grana Padano» que, entre outros aspetos, constam da documentação apresentada à Comissão Europeia aquando do registo da DOP. Mais especificamente, quando um lote de queijo é submetido a um controlo de qualidade e ao «teste do martelo», em preparação para a marcação a quente, é categorizado de acordo com a classificação comercial acima descrita. Para cada remessa submetida a um controlo de qualidade, é preenchido um formulário de classificação de qualidade que categoriza cada queijo como «scelto sperlato», «zero (0)» ou «uno (1)».

DOCUMENTO ÚNICO

«GRANA PADANO»

N.o UE: PDO-IT-0011-AM04 — 5.4.2018

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome(s)

«Grana Padano»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Queijo de pasta dura, cozida, de cura lenta, fabricado durante todo o ano e utilizado inteiro ou ralado, produzido a partir de leite de vaca cru, parcialmente desnatado, proveniente de duas ordenhas diárias ou obtido por meio de um sistema robótico de ordenha voluntária, sendo a alimentação de base das vacas constituída por forragens verdes ou secas. O queijo pode ser fabricado com leite de uma única ordenha ou a partir de uma mistura de lotes provenientes de mais do que uma ordenha. O queijo apresenta forma cilíndrica, bordo com ligeiro abaulamento lateral ou quase direito e faces planas levemente orladas.

O diâmetro de cada unidade varia entre 35 e 45 cm, com 18 a 25 cm de altura lateral, em função das condições técnicas de produção.

Peso: entre 24 e 40 kg. Crosta: dura e lisa, com 4 a 8 mm de espessura.

A pasta é dura, de estrutura granulosa fina e fratura radial em lâminas com olhos incipientes. O teor mínimo de matéria gorda no extrato seco é de 32 %. A cor da crosta é amarelo-ouro natural e a pasta é branca ou amarelo-palha. A pasta possui aroma perfumado e sabor delicado.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A alimentação de base das vacas leiteiras é constituída por forragens verdes ou secas e aplica-se às vacas lactantes, às vacas secas e às novilhas com mais de sete meses de gestação. A alimentação das vacas leiteiras assenta na utilização de alimentos obtidos a partir das culturas da exploração agrícola ou nos limites do território de produção do queijo com a DOP «Grana Padano».

Na ração diária, 50 % (no mínimo) da matéria seca deve provir de alimentos cuja relação forragens/alimentos para animais, relativamente àquela, não seja inferior a 1. No mínimo 75 % da matéria seca das forragens da ração diária deve provir de alimentos produzidos no território de produção do leite.

Os alimentos autorizados constam de uma lista que inclui os elementos seguintes:

Forragens: forragem verde, feno, palha, ensilagem (não admitida para a produção do queijo de tipo «Trentigrana»);

Matérias primas destinadas à alimentação de animais, agrupadas por categorias, que podem ser adicionadas às forragens: cereais e derivados, sementes de oleaginosas e derivados, bolbos, raízes e respetivos produtos, forragens desidratadas, derivados da indústria açucareira, sementes de leguminosas, gorduras, minerais e aditivos.

Matérias primas: leite de vaca cru, fermentos lácteos naturais e coalho de vitela. O leite provém de vacas criadas na área identificada no ponto 4.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

As operações de produção e cura têm de ocorrer obrigatoriamente no território da área de produção delimitada no ponto 4.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

As operações de ralagem e acondicionamento têm de ocorrer obrigatoriamente no território da área de produção identificada no ponto 4, pois o queijo ralado fresco é um produto muito sensível e a conservação das suas características organoléticas pressupõe acondicionamento imediato em condições que impeçam que seque. Além disso, o acondicionamento imediato em embalagens com a denominação de origem garante melhor a autenticidade do produto ralado, que, por natureza, é mais difícil de identificar do que um queijo inteiro (tal como confirmado pelo acórdão do Tribunal de Justiça C-469/00 de 20 de maio de 2003).

A utilização dos restos resultantes do corte e acondicionamento do queijo com a DOP «Grana Padano» em bocados de peso variável e/ou fixo, em blocos, cubos, porções individuais, etc., para a produção do «Grana Padano» ralado só é autorizada se forem respeitadas as condições seguintes: 18 % de percentagem máxima de crosta; garantia permanente da rastreabilidade dos queijos inteiros com DOP «Grana Padano» de que provêm os restos; seleção, por n.o de registo e mês de produção, dos restos de queijo destinados a utilização posterior ou a transferência entre estabelecimentos. As aparas só podem ser transferidas dentro da mesma queijaria ou entre empresas do mesmo grupo. Assim, as aparas a utilizar para o «Grana Padano» ralado não podem ser vendidas como produto autónomo.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A marca oficial que atesta que o produto cumpre os requisitos para autorização da utilização da denominação de origem protegida «GRANA PADANO», e que deve figurar, tanto nas unidades inteiras como nas embalagens de queijo com DOP «GRANA PADANO» em porções ou ralado, é constituída por um losango com as inscrições «GRANA» e «PADANO», em letras maiúsculas. Nos cantos superior e inferior do losango, cujas arestas são arredondadas, figuram, respetivamente, as iniciais «G» e «P».

As cintas de marcação que, durante a moldagem, imprimem em cada queijo, a frio, a marca de origem, são compostas por uma série de formas romboidais pontilhadas, no interior das quais figuram alternadamente as inscrições «GRANA» e «PADANO», bem como as indicações necessárias à identificação do queijeiro e as relativas ao mês e ano de produção.

A utilização de cintas de marcação específicas do tipo TRENTINGRANA, compostas por duas linhas com formas romboidais pontilhadas atravessadas pela inscrição «TRENTINO», só é autorizada no caso dos queijos com a DOP «Grana Padano» fabricados na Província Autónoma de Trento, na condição de serem produzidos exclusivamente com leite proveniente de vacas alimentadas o ano inteiro com forragem, sem qualquer tipo de ensilagem. No centro, entre as formas estilizadas de um conjunto montanhoso, figura a inscrição «TRENTINO», da esquerda para a direita e da direita para a esquerda.

As embalagens de queijo «Grana Padano» DOP do tipo TRENTINGRANA acima referido serão caracterizadas pela reprodução, nos materiais de embalagem e no material publicitário correspondente, do seguinte:

A identificação da origem por meio de cintas de marcação é completada pela aposição de uma placa de caseína ostentando a inscrição «GRANA PADANO», o ano de produção e um código alfanumérico que identifica inequivocamente todos os queijos.

O «Grana Padano» com pelo menos 20 meses de cura após moldagem, dentro do perímetro da área de produção, pode receber a qualificação «RISERVA» (reserva). A pertença à categoria «Grana Padano RISERVA» é indicada por uma segunda marca, aposta lateralmente em cada queijo, a pedido dos operadores, adotando os mesmos métodos que para a aposição da marca da DOP. Esta marca é composta por um círculo, atravessado ao centro pela inscrição «RISERVA». Ao alto figura a inscrição «OLTRE» (mais de) e o número «20», e na base a inscrição «MESI» (mês).

No que respeita ao produto embalado, estão previstas as seguintes categorias: «Grana Padano»«OLTRE 16 MESI» (Grana Padano com mais de 16 meses) e «Grana Padano»«RISERVA» (Grana Padano Reserva).

Nas embalagens de queijo da categoria «GRANA PADANO OLTRE 16 MESI» (Grana Padano com mais de 16 meses), o logótipo GRANA PADANO é acompanhado da menção «OLTRE 16 MESI», disposta numa única linha entre dois traços paralelos.

Nas embalagens de queijo da categoria «GRANA PADANO RISERVA», o logótipo do GRANA PADANO é acompanhado da marcação «RISERVA».

Sem prejuízo do facto de, para as categorias expressamente previstas no caderno de especificações [«Oltre 16 Mesi» (mais de 16 meses) e «RISERVA — Oltre 20 Mesi» (RESERVA — mais de 20 meses)], ser conveniente utilizar os logótipos correspondentes, referidos acima, é permitido indicar nas embalagens — sem caráter obrigatório — curas diferentes das curas específicas das duas categorias em causa.

Contudo, esta indicação deve ser aposta de modo a não conduzir à ideia errada de que se trata de outra categoria de produto, prevista e aprovada no caderno de especificações.

Por conseguinte, por razões de clareza e para evitar qualquer confusão entre as categorias oficiais e as indicações suplementares facultativas, bem como para prestar informações mais precisas e exatas aos consumidores, só será permitido indicar tempos de cura de 16 e 20 meses através da reprodução dos dois logótipos referidos acima, enquanto as indicações de outros tipos de cura [por exemplo, «Stagionatura 12 mesi» (12 meses de cura), «Stagionatura 14 mesi» (14 meses de cura), «Stagionatura 18 mesi» (18 meses de cura) ou outras menções similares] só serão permitidas se os carateres, cores, dimensões e localização na embalagem forem distintos das menções específicas da DOP «Grana Padano».

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção do queijo, inteiro ou ralado, corresponde ao território das províncias de Alessandria, Asti, Biella, Cuneo, Novara, Torino, Verbania, Vercelli, Bergamo, Brescia, Como, Cremona, Lecco, Lodi e Mantova (margem esquerda do Pó), Milão, Monza, Pavia, Sondrio, Varese, Trento, Pádua, Rovigo, Treviso, Veneza, Verona, Vicenza e Bolonha (margem direita do Reno), Ferrara, Forlì Cesena, Piacenza, Ravena e Rimini, bem como dos seguintes municípios da província de Bolzano: Anterivo, Lauregno, Proves, Senale-S. Felice e Trodena.

5. Relação com a área geográfica

A área de produção do queijo com DOP «Grana Padano» coincide, em grande parte, com a planície do Pó, ou seja, a área geográfica do leito do Pó, que se caracteriza por terrenos de leito de cheias, aluviais, de origem fluvio-glaciar e com ligeiro declive, ricos em água e que se contam entre os mais férteis do mundo e os mais bem adaptados à produção de forragens.

Em especial, estas características pedológicas, associadas ao microclima da área, favorecem a produção de milho, que representa a maior proporção das forragens para as vacas cujo leite se destina ao queijo da DOP «Grana Padano», na medida em que pode constituir até 50 % da matéria seca ingerida.

A desmatação e o sistema de rega da planície do Pó, a partir do século XI, permitiram o desenvolvimento local da pecuária. A existência de grandes quantidades de leite em excesso relativamente às necessidades quotidianas da população rural tornou necessário transformar o leite em queijo que se pudesse conservar. Ainda hoje, a existência de forragens em abundância, sobretudo milho, associada à grande disponibilidade de água, constitui um elemento fundamental para a preservação da pecuária e consequente produção de leite.

A especificidade do queijo com a DOP «Grana Padano» é determinada pelo seguinte:

— dimensões e peso unitário,

— propriedades morfológicas especiais da pasta, devidas à técnica de produção, caracterizada por textura granulosa que favorece a fratura típica em lâminas,

— cor da pasta, branca ou amarelo-palha, sabor delicado e aroma perfumado, devidos essencialmente à utilização de grande quantidade de milho ceroso na alimentação das vacas,

— teor de água e matéria gorda sensivelmente idêntico ao teor de proteínas,

— degradação natural importante das proteínas em peptonas, péptidos e aminoácidos livres,

— adequação a cura prolongada, mesmo acima de 20 meses.

A relação causal entre a DOP «Grana Padano» e a sua área de origem prende-se com os seguintes elementos:

— O grande potencial de irrigação da planície do Pó e a consequente disponibilidade de forragens, entre as quais se destaca o milho ceroso, a que se devem as características específicas de cor branca ou amarelo-palha, sabor e aroma da pasta. Com efeito, o resultado direto da utilização de ensilagem de milho (ou milho ceroso) é uma dieta com menos, compostos cromáticos como os carotenos, as antocianas e a clorofila, relativamente aos contidos na alimentação à base de essências forrageiras de cor verde ou de feno de diversos tipos, que resulta diretamente da armazenagem do milho em silos,

— a utilização de leite cru, que introduz na caseificação bactérias lácteas típicas do território,

— a utilização de fermentos lácteos naturais, que criam um elo microbiológico ininterrupto com o território de produção. Efetivamente, o leite, sob a forma de soro de leite e, consequentemente, de fermento lácteo natural, constitui, por um lado, o elo de ligação do processo de fabrico do queijo com o território e, por outro, garante a utilização contínua e constante de bactérias lácteas típicas da área de origem, responsáveis pelas principais características específicas do queijo com DOP «Grana Padano».

A relação causal entre as características do produto e a sua área geográfica de origem verifica-se igualmente na pessoa do «casaro» (queijeiro), que teve sempre uma importância central e fundamental na produção da DOP «Grana Padano».

Ainda hoje a transformação do leite em queijo com a DOP «Grana Padano» é confiada a queijeiros e não a pessoal técnico ou científico.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no endereço: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página inicial do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità e sicurezza» (no canto superior direito do ecrã) e em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.