COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0MC91) 498 final - SYN 372 
Bruxelas, 26 de Fevereiro de 1992 
Proposta de 
REGULAMENTO (CEE) PO CONSELHO 
RELATIVO À INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO E DE 
SINALIZAÇÃO LUMINOSA NOS VEÍCULOS 
A MOTOR DE DUAS OU TRÊS RODAS 
(apresentada pela Comissão) 

- 1 -
EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 
A presente proposta diz respeito à instalação de dispositivos de iluminação e de 
sinalização luminosa nos veículos a motor de duas ou três rodas e insere-se no 
contexto do processo de recepção dos referidos veículos, que foi objecto de uma 
proposta de regulamento (Regulamento-quadro) transmitida pela Comissão ao 
Conselho em 3 de Abril de 1991. 
Trata-se, com efeito, das prescrições técnicas aplicáveis à instalação de 
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa nos veículos em questão, 
prescrições que, em conjunto com as relativas aos outros elementos e 
características previstos no Anexo I da proposta de regulamento-quadro, devem 
ser respeitadas para que esses veículos possam ser recepcionados e colocados no 
mercado comunitário. 
Ao elaborar a presente proposta, a Comissão tomou em consideração em larga 
escala as prescrições adoptadas pela Comissão Económica para a Europa das Nações 
Unidas nos seus Regulamentos nos 53 e 74 relativos, respectivamente, aos 
motociclos e aos ciclomotores. 
As exigências contidas na presente proposta dizem respeito, conforme a categoria 
de veiculo de duas ou três rodas, á definição dos dispositivos de iluminação e 
de sinalização luminosa cuja presença é obrigatória ou facultativa, bem como, em 
relação a cada um desses dispositivos, ao número, ao(s) esquema(s) de montagem, 
à visibilidade geométrica, á orientação, á incorporação com outros dispositivos 
e ao(s) avisador(es). 
- 2 -
Proposta de 
REGULAMENTO CCEE) DO CONSELHO 
relativo 
à instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização 
luminosa nos veículos a motor de duas ou três rodas 
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, 
nomeadamente, o seu artigo IOO0-A, 
Tendo em conta o Regulamento (CEE) no ..., de relativo á recepção dos 
veículos a motor de duas ou três rodas^1^, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Em cooperação com o Parlamento Europeu, 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(2\ 
Considerando que importa adoptar as medidas destinadas a estabelecer 
progressivamente o mercado interno durante um período que termina em 31 de 
Dezembro de 1992; que o mercado interno compreende um espaço sem fronteiras 
internas no qual a livre circulação das mercadorias, das pessoas, dos serviços e 
dos capitais ó assegurada; 
Considerando que os veículos de duas e três rodas devem satisfazer em cada 
Estado-membro, no que diz respeito á instalação de dispositivos de iluminação e 
de sinalização luminosa, determinadas características técnicas fixadas por 
prescrições imperativas que diferem de um Estado-membro para outro; que, pela 
sua disparidade, essas prescrições entravam o comércio na Comunidade; 
( 1 ) JO no. L 
(2) JO no. C 
- 3 -
Considerando que esses entraves ao estabelecimento e ao funcionamento d mercado 
interno podem ser eliminados se forem adoptadas as mesmas prescrições por todos 
os Estados-membros em vez das respectivas regulamentações nacionais; 
Considerando que o estabelecimento de prescrições harmonizadas relativas á 
instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa nos veículos 
a motor de duas ou três rodas ó necessário para permitir a aplicação, a cada 
modelo dos referidos veículos, do processo de recepção que é objecto do 
Regulamento (CEE) np_ 
ADOPTOU 0 PRESENTE REGULAMENTO: 
Artigo 1o 
O presente regulamento aplica-se à instalação de dispositivos de iluminação e de 
sinalização luminosa em qualquer modelo de veiculo como definido no artigo 1o do 
Regulamento (CEE) no .... do Conselho , de relativo à recepção dos 
veículos a motor de duas ou três rodas. 
Art igo 2o 
O processo para a concessão da homologação do que diz respeito à instalação de 
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa em um modelo de veiculo a 
motor de duas ou três rodas bem como as condições para a livre circulação desses 
veículos são os estabelecidos pelo Regulamento (CEE) no .... 
- 4 -
Art igo 3o 
As alterações necessárias para adapter os Anexos I a VI ao progresso técnico 
serão adoptadas em conformidade com o processo seguinte : 
É instituído um Comité, de natureza consultiva, para a Adaptação ao Progresso 
Técnico dos regulamentos relativos ao sector dos veículos de duas ou três rodas, 
a seguir denominado "Comité", composto por representantes dos Estados-membros e 
presidido por um representante da Comissão. 
No caso de remissão para o processo previsto no presente artigo o representante 
da Comissão submete à apreciação do Comité um projecto das medidas a tomar. 0 
Comité emite o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode 
fixar em função da urgência da questão em causa, se necessário procendendo a uma 
votação. 
Esse parecer deve exarado em acta; além disso, cada Estado-membro tem o direito 
de solicitar que a sua posição conste da acta. A Comissão tomará na melhor 
conta o parecer emitido pelo Comité. 0 Comité será por ela informado do modo 
como tomou em consideração o seu parecer. 
Art igo 4o 
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1993. 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos 
e directamente aplicável em todos os Estados-membros. 
Feito em Bruxelas, em .... 
Pelo Conselho, 
- 5 -
LISTA DOS ANEXOS 
Anexo I : Definições e prescrições gerais 
Apêndice 1: Definição dos termos dos pontos 6 a 10. 
Apêndice 2: Definição das cores das luzes. 
Anexo II : Prescrições relativas aos ciclomotores de duas rodas 
Apêndice 1: Visibilidade das luzes vermelhas para a frente e das luzes 
brancas para trás. 
Apêndice 2: Esquema de montagem. 
Apêndice 3: Ficha de informações no que diz respeito à instalação de 
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa num modelo 
de ciclomotor de duas rodas. 
Apêndice 4: Certificado de homologação no que diz respeito à instalação de 
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa num modelo 
de ciclomotor de duas rodas. 
Anexo III: Prescrições relativas aos ciclomotores de três rodas 
Apêndice 1: Visibilidade das luzes vermelhas para a frente e das luzes 
brancas para trás. 
Apêndice 2: Esquema de montagem. 
Apêndice 3: Ficha de informações no que diz respeito à instalação de 
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa num modelo 
de ciclomotor de três rodas. 
Apêndice 4: Certificado de homologação no que diz respeito à instalação de 
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa num modelo 
de ciclomotor de três rodas. 
- 6 -
Anexo IV : Prescrições relativas aos motociclos de duas rodas 
Apêndice 1: Visibilidade das luzes vermelhas para a frente e das luzes 
brancas para trás. 
Apêndice 2: Esquema de montagem. 
Apêndice 3: Ficha de informações no que diz respeito à instalação de 
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa num modelo 
de motociclo de duas rodas. 
Apêndice 4: Certificado de homologação no que diz respeito à instalação de 
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa num modelo 
de motociclo de duas rodas. 
Anexo V : Prescrições relativas aos motociclos com carro 
Apêndice 1: Visibilidade das luzes vermelhas para a frente e das luzes 
brancas para trás. 
Apêndice 2: Esquema de montagem. 
Apêndice 3: Ficha de informações no que diz respeito à instalação de 
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa num modelo 
de motociclo com carro. 
Apêndice 4: Certificado de homologação no que diz respeito à 
instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização 
luminosa num modelo de motociclo com carro. 
Anexo VI : Prescrições relativas aos triciclos 
Apêndice 1: Visibilidade das luzes vermelhas para a frente e das luzes 
brancas para trás. 
Apêndice 2: Esquema de montagem. 
Apêndice 3: Ficha de informações no que diz respeito à instalação de 
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa num modelo 
de triciclo. 
Apêndice 4: Certificado de homologação no que diz respeito à 
instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização 
luminosa num modelo de triciclo. 
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ANEXO I 
DEFINIÇÕES E PRESCRIÇÕES GERAIS 
A. DEFINIÇÕES 
Para efeitos do disposto no presente regulamento, entende-se por: 
1. "Modelo de veiculo" 
no que diz respeito à instalação de dispositivos de iluminação e de 
sinalização luminosa, os veículos que não apresentam entre si 
diferenças quanto aos seguintes elementos essenciais : 
1.1. Dimensões e forma exterior do veículo; 
1.2. Número e localização dos dispositivos; 
1.3. Não são tão pouco considerados como "veículos de outro modelo" : 
1.3.1. Os veículos que apresentam diferenças na acepção dos pontos 1.1 e 
1.2 acima, mas que não implicam modificações do tipo, número, 
localização e visibilidade geométrica das luzes impostas para o 
modelo de veículo em causa; 
1.3.2. Os veículos nos quais estão montadas ou ausentes luzes homologadas 
por força de um regulamento, quando a instalação dessas luzes for 
facultativa. 
2. "Plano transversal" 
um plano vertical perpendicular ao plano longitudinal médio do 
veículo. 
3. "Veiculo sem carga" 
o veículo sem condutor, nem passageiro, nem carga, mas com o pleno 
de combustível e o equipamento normal de bordo. 
4. "Dispositivo" 
um elemento ou conjunto montado de elementos utilizado para 
assegurar uma ou várias funções. 
5. "LUZ" 
um dispositivo destinado a iluminar a estrada ou a emitir um sinal 
luminoso. Os dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da 
retaguarda e os reflectores são igualmente considerados como luzes. 
5.1. "Luz única" 
todo o conjunto de duas ou mais luzes, idênticas ou não, mas que 
tenham a mesma função e que emitam uma luz da mesma cor, 
constituído por aparelhos cuja projecção do conjunto das 
superfícies iluminantes num plano transversal ocupe pelo menos 60% 
da superfície do rectângulo mais pequeno circunscrito às projecções 
das superfícies iluminantes atrás citadas, desde que tal conjunto 
seja homologado como luz única quando a homologação for solicitada. 
- 8 -
5.2. "Luzes equivalentes" 
luzes com a mesma função e cujas regras de homologação são fixadas 
pelas mesmas prescrições; estas luzes podem ter características 
diferentes das luzes que equipam o veículo aquando da sua 
homologação, na condição de que obedeçam às exigências impostas 
pelo presente regulamento. 
5.3. "Luzes independentes" 
luzes com superficies iluminantes distintas, fontes luminosas 
distintas e invólucros distintos. 
5.4. "Luzes agrupadas" 
aparelhos com superfícies iluminantes e fontes luminosas distintas, 
mas com o mesmo invólucro. 
5.5. "Luzes combinadas" 
aparelhos com superfícies iluminantes distintas, mas com a mesma 
fonte luminosa e o mesmo invólucro. 
5.6. "Luzes incorporadas mutuamente" 
aparelhos com fontes luminosas distintas (ou uma fonte luminosa 
única funcionando em condições diferentes), vidros total ou 
parcialmente comuns e o mesmo invólucro. 
5.7. "Luz de estrada (máximo)" 
a luz que serve para iluminar a estrada a uma grande distância para 
a frente do veículo. 
5.8. "Luz de cruzamento (médio)" 
a luz que serve para iluminar a estrada para a frente do veículo, 
sem encandear nem incomodar indevidamente os condutores que venham 
em sentido contrário ou os outros utentes da estrada. 
5.9 "Luz indicadora de mudança de direcção" 
a luz que serve para indicar aos outros utentes da estrada que o 
condutor tem a intenção de mudar de direcção para a direita ou para 
a esquerda. 
5.10. "Luz de travagem" 
a luz que serve para indicar aos outros utentes da estrada que se 
encontram atrás do veículo, que o seu condutor está a accionar o 
travão de serviço. 
5.11. "Luz de presença da frente (mínimo)" 
a luz que serve para indicar a presença do veículo visto da frente. 
5.12. "Luz de presença da retaguarda" 
a luz que serve para indicar a presença do veículo visto da 
retaguarda. 
- 9 -
5.13. "Luz de nevoeiro da frente" 
a luz que serve para melhorar a iluminação da estrada no caso de 
nevoeiro, queda de neve, tempestade ou nuvem de pó. 
5.14. "Luz de nevoeiro da retaguarda" 
a luz que serve para tornar mais visível o veículo visto da 
retaguarda, no caso de nevoeiro intenso. 
5.15. "Luz de marcha-atrás" 
a luz que serve para iluminar a estrada para a retaguarda do 
veículo e para avisar os outros utentes da estrada que o veículo 
faz ou vai fazer marcha-atrás. 
5.16. "Sinal de perigo" 
o funcionamento simultâneo de todas as luzes indicadoras de mudança 
de direcção, destinado a assinalar um perigo especial que o veículo 
apresente momentaneamente para os outros utentes da estrada. 
5.17. "Dispositivo de iluminação da chapa de matricula da retaguarda" 
o dispositivo que serve para assegurar a iluminação do espaço 
destinado à chapa de matrícula da retaguarda; pode ser composto de 
vários elementos ópticos. 
5.18. "Reflector" 
um dispositivo que serve para indicar a presença de um veículo por 
reflecção da luz proveniente de uma fonte luminosa não ligada a 
esse veículo, estando o observador colocado perto da referida fonte 
luminosa; para efeitos do disposto no presente anexo, as chapas de 
matrícula retro-reflectoras não são consideradas como reflectores. 
6. "Superfície iluminante" (ver Apêndice 1) 
6.1. "Superficie de salda da luz" 
a totalidade ou uma parte da superfície exterior do vidro 
transparente que envolve o dispositivo de iluminação ou de 
sinalização luminosa e lhe permite emitir luz. 
6.2. "Superfície iluminante de uma luz de iluminação" (ver os pontos 
5.7, 5.8 e 5.13) 
a projecção ortogonal da abertura total do reflector num plano 
transversal. Se o(s) vidro(s) da luz apenas cobrir(em) uma parte da 
abertura total do reflector, só se considerará a projecção dessa 
parte. No caso de uma luz de cruzamento (médio), a superfície 
iluminante ó limitada do lado do corte pelo traço do corte aparente 
no vidro. Se o reflector e o vidro forem reguláveis um em relação 
ao outro, utIIizar-se-á a posição média de regulação. 
- 10 -
6.3. "Superficie iluminante de uma luz de sinalização que não seja um 
reflector" (ver os pontos 5.9 a 5.12, 5.14, 5.16 e 5.17) 
a projecção ortogonal da luz num plano perpendicular ao seu eixo de 
referência e em contacto com a superfície transparente exterior da 
luz, sendo essa projecção limitada pela envolvente das arestas de 
painéis situados nesse plano e deixando apenas subsistir 
individualmente 98% da intensidade total da luz na direcção do eixo 
de referência. Para determinar as arestas inferior, superior e 
laterais da luz, considerar-se-ão apenas os painéis com arestas 
horizontais ou verticais. 
6.4. "Superfície iluminante de um reflector" (ponto 5.18) 
a superfície iluminante de um reflector num plano perpendicular ao 
seu eixo de referência, delimitada por planos contíguos às partes 
extremas da óptica reflectora e paralelas a esse eixo. Para 
determinar as arestas inferior, superior e laterais de um 
dispositivo, consideram-se unicamente planos verticais e 
hor izontais. 
7. "Superfície aparente" 
numa determinada direcção de observação, a projecção ortogonal da 
superfície de saída da luz num plano perpendicular à direcção de 
observação. 
8. "Eixo de referência" 
o eixo característico do sinal luminoso, determinado pelo 
fabricante da luz para servir de direcção de referência (H - 0o, V 
- 0o) aos ângulos de campo nas medições fotométricas e na 
instalação no veículo. 
8. "Centro de referência" 
a intersecção do eixo de referência com a superfície de saída da 
luminosidade emitida pela luz; o centro de referência é 
especificado pelo fabricante da luz. 
10. "Ângulos de visibilidade geométrica" 
os ângulos que determinam a zona do ângulo sólido mínimo na qual a 
superfície aparente da luz deve ser visível. A referida zona é 
determinada pelos segmentos de uma esfera cujo centro coincida com 
o centro de referência da luz e cujo equador seja paralelo ao solo. 
Determinam-se esses segmentos a partir do eixo de referência. Os 
ângulos horizontais 6 correspondem à longitude, os ângulos 
vert içais<V à latitude. No interior dos ângulos de visibilidade 
geométrica não deve haver obstáculos à propagação da luminosidade a 
partir de uma parte qualquer da superfície aparente da luz. Não se 
terão em conta os obstáculos existentes aquando da homologação da 
luz, se ela for requerida. 
- 11 -
11. "Aresta exterior extrema" 
de cada lado do veiculo, o plano paralelo ao plano longitudinal 
médio do veiculo que toque a extremidade lateral deste último, não 
tendo em conta a ou as saliências: 
11.1. Dos espelhos retrovisores. 
11.2. Das luzes indicadoras de mudança de direcção. 
12. "Largura total" 
a distância entre os dois planos verticais definidos no ponto 11. 
13. "Distância entre duas luzes orientadas na mesma direcção" 
a distância entre as projecções ortogonais, num plano perpendicular 
aos eixos de referência, dos contornos das duas superfícies 
iluminantes tais como definidas conforme o caso no ponto 6. 
14. "Avisador de funcionamento" 
um avisador que indica que um dispositivo foi posto em acção e 
funciona correctamente. 
15. "Avisador de accionamento" 
um avisador que indica que um dispositivo foi posto em acção, sem 
indicar se funciona correctamente ou não. 
B. PRESCRIÇÕES GERAIS 
1. Os dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa devem estar 
montados de tal modo que em condições normais de utilização e 
apesar das vibrações a que possam estar submetidos, conservem as 
características impostas, e que o veículo continue a satisfazer as 
prescrições do presente regulamento. Em especial, deve ser excluída 
uma desregulação não intencional das luzes. 
2. As luzes de iluminação devem ser instaladas de modo a que uma 
regulação correcta da orientação seja facilmente realizável. 
3. Para todos os dispositivos de sinalização luminosa, o eixo de 
referência da luz colocada no veículo deve ser perpendicular ao 
plano longitudinal médio do veiculo, no caso dos reflectores 
laterais, e paralelo a esse plano para os restantes dispositivos de 
sinalização. É admitida uma tolerância de ± 3o em cada direcção. 
Além disso, devem ser respeitadas instruções especiais de montagem 
se forem previstas pelo fabricante. 
- 12 -
4. A altura e a orientação das luzes serão verificadas, salvo 
prescrições especiais, estando o veículo sem carga, colocado numa 
superfície plana e horizontal com o plano longitudinal médio 
vertical e o guiador ou volante na posição de marcha em linha 
recta. A pressão dos pneumáticos deve ser a prescrita pelo 
fabricante para as condições especiais de carga prescritas. 
5. Salvo instruções especiais, as luzes de um mesmo par que tenham a 
mesma função devem: 
5.1. Ser montadas simetricamente em relação ao plano longitudinal médio. 
5.2. Ser simétricas uma à outra em relação ao plano longitudinal médio. 
5.3. Satisfazer as mesmas prescrições colorimétriças. 
5.4. Ter características fotométricas nominais idênticas. 
6. Excepto se houver instruções especiais, luzes de funções diferentes 
podem ser independentes ou agrupadas, combinadas ou incorporadas 
num mesmo dispositivo, na condição de que cada uma dessas luzes 
obedeça às prescrições que lhe são aplicáveis. 
7. A altura máxima acima do solo é medida a partir do ponto mais alto 
da superfície iluminante, e a altura mínima a partir do ponto mais 
baixo. No que diz respeito às luzes de cruzamento (médios), a 
altura mínima acima do solo ó medida a partir da aresta inferior do 
vidro, ou do reflector se este estiver mais alto. 
8. Excepto se houver instruções especiais, nenhuma luz deve ser 
intermitente, com excepção das luzes indicadoras de mudança de 
direcção e do sinal de perigo. 
9. Nenhuma luz vermelha deve ser visível para a frente e nenhuma luz 
branca, com excepção da luz de marcha-atrás se o veiculo a possuir, 
deve ser visível para a retaguarda. Esta condição é verificada do 
seguinte modo (ver desenhos, conforme o modelo de veiculo de duas 
ou três rodas, constantes dos Apêndices 1 dos Anexos II a VI) : 
9.1. Para a visibilidade de uma luz vermelha para a frente : é 
necessário que não haja visibilidade directa de uma luz ("farol") 
de cor vermelha para um observador que se desloque na zona 1 de um 
plano transversal situado 25 m à frente do comprimento total. 
9.2. Para a visibilidade de uma luz branca para a retaguarda : 
é necessário que não haja visibilidade directa de uma luz de cor 
branca para um observador que se desloque na zona 2 de um plano 
transversal situado 25 m à retaguarda do comprimento total. 
- 13 -
9.3. Nos seus planos respectivos, as zonas 1 e 2 exploradas pela vista 
do observador são limitadas : 
9.3.1. Em altura, por dois planos horizontais situados respectivamente 1 m 
e 2,20 m acima do solo. 
9.3.2. Em largura, por dois planos verticais fazendo para a frente e a 
retaguarda um ângulo de 15° para o exterior em relação ao plano 
longitudinal médio do veiculo. Esses planos contêm respectivamente 
as linhas verticais de intersecção dos planos verticais paralelos 
ao plano longitudinal médio do veiculo e que delimitam a largura 
total com os planos transversais que delimitam o comprimento total 
do veiculo. 
10. As ligações eléctricas devem ser tais que a luz de presença da 
frente, a luz de cruzamento (médio), a luz de presença da 
retaguarda e o dispositivo de iluminação da chapa de matricula da 
retaguarda só possam ser ligadas e desligadas simultaneamente. 
11. Excepto se houver instruções especiais, as ligações eléctricas 
devem ser tais que a luz de estrada (máximo), a luz de cruzamento 
(médio) e a luz de nevoeiro só possam ser ligadas se as luzes 
indicadas no ponto 10 também estiverem ligadas. No entanto, esta 
condição não é imposta no caso da luz de estrada ou da luz de 
cruzamento quando forem utilizadas para sinais luminosos produzidos 
por iluminação intermitente com pequenos intervalos da luz de 
cruzamento ou por iluminação intermitente da luz de estrada, ou por 
iluminação alternada com pequenos intervalos da luz de cruzamento e 
da luz de estrada. 
12. Avisadores luminosos 
12.1. Qualquer avisador luminoso deve ser facilmente visível pelo 
condutor em posição de condução normal. 
12.2. Quando estiver previsto um avisador de accionamento, pode ser 
substituído por um avisador de funcionamento. 
13. Cor emitida pelas luzes ("faróis") 
A cor emitida pelas luzes deve ser a seguinte : 
Luz de estrada: branca 
- 14 -
Luz de cruzamento: 
Luz indicadora de 
mudança de direcção: 
Luz de travagem: branca 
âmbar 
vermelha 
14. Luz de presença da frente: branca 
Luz de presença da 
retaguarda: vermelha 
Luz de nevoeiro da frente: branca/amarela 
Luz de nevoeiro da 
retaguarda: vermelha 
Luz de marcha-atrás: branca 
Sinal de perigo: âmbar 
D i spos i t i vo de iIum i nação 
da chapa de matricula da 
retaguarda: branca 
Reflector lateral 
não t rI angu lar: âmbar 
Reflector da retaguarda 
não triangular: vermelho 
Reflector dos pedais: âmbar 
A definição das cores das luzes deve ser conforme à que figura no 
Apêndice 2. 
Todos os dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa devem 
ser homologados. 
- 15 -
APÊNDICE 1 
DEFINIÇÃO DOS TERMOS DOS PONTOS 6 A 10. 
Esta superficie deve ser 
considera da como tangente 
à superfície de sa ida da luz 
LEGENDA 
1. Superficie iluminante 
Eixo de referência 
Centro de referência 
Ângulo de visibilidade 
geométr ica 
5. Superficie de sa ida da 
6. Superfície aparente 
7. Direcção de observação luz 
Nota: 0 objectivo da determinação consiste em controlar o respeito de uma 
distância minima; para evitar ter de se determinar o limite exacto da superficie 
iluminante, poder-se-á aplicar métodos simplificados desde que não conduzam a 
interpretações que se oponham às disposições relativas à distância mínima 
formuladas no presente regulamento. 
- 16 -
Vermelho 
Branco 
Amarelo 
Âmbar APÊNDICE 2 
DEFINIÇÃO DAS CORES DAS LUZES 
Coordenadas trlcromáticas 
im 
im 
im 
im 
im 
im 
im 
im 
im 
im 
im 
im 
im 
im 
im te para o amarelo 
te para o púrpura 
te para o azul 
te para o amarelo 
te para o verde 
te para o verde 
te para o púrpura 
te para o vermelho 
te para o vermelho 
te para o verde 
te para o branco 
te para o valor espectral 
te para o amarelo 
te para o vermelho 
te para o branco :y <- 0,335 
:z <- 0,008 
:X >- 0,310 
:X <- 0,500 
:y <- 0,160 + 0,640 X 
:y <- 0,440 
:y >- 0,050 + 0,750 x 
:y >- 0,382 
:y >- 0,138 + 0,580 x 
:y <- 1,29 x- 0,100 
:y >- - X+ 0,940 
:y >- 0,440 
:y <- - X+ 0,992 
:y <m 0,429 
:y >- 0,398 
:Z <- 0,007 
Para a verificação dos limites acima indicados, utiliza-se uma fonte cuja 
temperatura de cor é de 2856 K (padrão A da Comissão Internacional de 
11uminação (CIE)). 
- 17 -
ANEXO II 
PRESCRIÇÕES RELATIVAS AOS CICLOMOTORES DE DUAS RODAS 
1. Todos os ciclomotores de duas rodas devem estar equipados com os 
seguintes dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa : 
1.1. Luz de cruzamento. 
1.2. Luz de presença da retaguarda. 
1.3. Reflectores laterais não triangulares. 
1.4. Reflector da retaguarda não triangular. 
1.5. Refletores dos pedais, somente para os ciclomotores de duas rodas 
equipados com pedais. 
2. Todos os ciclomotores de duas rodas podem, além disso, estar 
equipados com os seguintes dispositivos de iluminação e de 
sinalização luminosa : 
2.1. Luz de estrada. 
2.2. Luzes indicadoras de mudança de direcção. 
2.3. Luz de travagem. 
2.4. Luz de presença da frente. 
3. A montagem de cada um dos dispositivos de iluminação e de 
sinalização luminosa mencionados nos pontos 1 e 2 deve ser 
efectuada em conformidade com as disposições adequadas do ponto 6 a 
segu i r. 
4. É proibida a montagem de qualquer outro dispositivo de iluminação e 
de sinalização luminosa para além dos mencionados nos pontos 1 e 2. 
5. Os dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa admitidos 
nos motociclos são também admitidos nos ciclomotores. 
6. Prescrições especiais de instalação 
6.1. LUZES DE ESTRADA 
6.1.1. Número : uma ou duas. 
6.1.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.1.3. Localização 
6.1.3.1. À largura : 
- 18 -
- uma luz de estrada independente pode ser montada acima ou abaixo 
ou ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem uma 
acima da outra, o centro geométrico da iuz de estrada deve estar 
situado no plano longitudinal médio do veiculo; se essas luzes 
estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros geométricos 
devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal médio do 
veiculo; 
- uma luz de estrada incorporada mutuamente com outra luz da frente 
deve ser montada de modo tal que o seu centro geométrico esteja 
situado no plano longitudinal médio do veiculo; todavia, se o 
veiculo estiver também equipado com uma luz de cruzamento 
independente, instalada ao lado da luz de estrada, os respectivos 
centros geométricos devem ser simétricos em relação ao plano 
longitudinal médio do veiculo; 
- duas luzes de estrada, das quais uma ou as duas incorporada(s) 
mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de modo tal 
que os respectivos centros geométricos sejam simétricos em relação 
ao plano longitudinal médio do veiculo. 
6.1.3.2. Ao comprimento : à frente do veiculo. Esta exigência ó considerada 
como respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor, 
nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos 
retrovisores e/ou outras superfícies reflectoras do veiculo. 
6.1.3.3. Em qualquer caso, para a luz de estrada independente, a distância 
entre a aresta da superficie iluminante e a aresta da superficie 
iluminante da luz de cruzamento não deve ser superior a 100 mm. 
6.1.3.4. No caso de duas luzes de estrada, a distância que separa as 
superficies iluminantes não deve ser superior a 100 mm. 
6.1.4. VisibiI idade geomótríca. 
A visibilidade da superficie iluminante, incluindo as zonas que não 
pareçam iluminadas na direcção de observação considerada, deve ser 
assegurada no interior de um espaço divergente delimitado por 
geratrizes que se apoiam ao longo do contorno da superfície 
iluminante e fazendo um ângulo de 5° no mínimo em relação ao eixo 
de referência do farol. Como origem dos ângulos de visibilidade 
geométrica, deve-se considerar o contorno da projecção da 
superficie iluminante num plano transversal tangente à parte da 
frente da lente da luz de estrada. 
6.1.5. Orientação : para a frente. 
Pode rodar em função da rotação da direcção. 
6.1.6. Pode ser agrupada com a luz de cruzamento e a luz de presença da 
frente. 
6.1.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz. 
- 19 -
6.1.8. Pode ser incorporada mutuamente : 
6.1.8.1. Com a luz de cruzamento. 
6.1.8.2. Com a luz de presença da frente. 
6.1.9. Ligação eléctrica: 
A ligação das luzes de estrada deve efectuar-se simultaneamente. 
Aquando da passagem de feixe de cruzamento para feixe de estrada, é 
exigida a ligação de todas as luzes de estrada. Aquando da passagem 
de feixe de estrada para feixe de cruzamento, a extinção de todas 
as luzes de estrada deve realizar-se simultaneamente. As luzes de 
cruzamento podem manter-se acesas ao mesmo tempo que as luzes de 
estrada. 
6.1.10. Avisador de accionamento : facultativo. 
Avisador luminoso azul não intermitente. 
6.2. LUZES DE CRUZAMENTO 
6.2.1 Número : uma ou duas. 
6.2.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.2.3. Localização 
6.2.3.1. À largura : 
- uma luz de cruzamento independente pode ser montada acima ou 
abaixo ou ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem 
uma acima da outra, o centro geométrico da luz de cruzamento deve 
estar situado no plano longitudinal médio do veiculo-, se essas 
luzes estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros 
geométricos devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal 
médio do veiculo; 
- uma luz de cruzamento incorporada mutuamente com outra luz da 
frente deve ser montada de modo tal que o seu centro geométrico 
esteja situado no plano longitudinal médio do veiculo; todavia, se 
o veiculo estiver também equipado com uma luz de estrada 
independente, instalada ao lado da luz de cruzamento, os 
respectivos centros geométricos devem ser simétricos em relação ao 
plano longitudinal médio do veículo; 
- duas luzes de cruzamento, das quais uma ou as duas incorporada(s) 
mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de modo tal 
que os respectivos centros geométricos sejam simétricos em relação 
ao plano longitudinal médio do veiculo. 
6.2.3.2. Em altura : 500 mm no mínimo, 1200 mm no máximo acima do solo. 
- 20 -
6.2.3.3. Ao comprimento : à frente do veiculo. Esta exigência é considerada 
como respeitada se a iuz emitida não causar incómodos ao condutor, 
nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos 
retrovisores e/ou outras superficies reflectoras do veiculo. 
6.2.3.4. No caso de duas luzes de cruzamento, a distância que separa as 
superficies iluminantes não deve ser superior a 100 mm. 
6.2.4. VisibiI idade geomótrica. 
É determinada pelos ângulos<V e 8 tais como definidos no ponto A10 
do Anexo I : 
<* - 15° para cima e 10° para baixo, 
8 - 45° para a esquerda e a direita, se houver uma única 
luz de cruzamento, 
45° para o exterior e 10° para o interior, se houver 
duas luzes de cruzamento. 
A presença de paredes ou outros elementos na vizinhança do farol 
não deve provocar efeitos secundários incómodos para os outros 
utentes da estrada. 
6.2.5. Orientação : para a frente. 
Pode rodar em função da rotação da direcção. 
6.2.6. Pode ser agrupada com a luz de estrada e a luz de presença da 
frente. 
6.2.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz. 
6.2.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de estrada e a luz de 
presença da frente. 
6.2.9. Ligação eléctrica: 
0 comando de passagem a luz de cruzamento deve comandar 
simultaneamente a extinção da luz de estrada, enquanto que a luz de 
cruzamento pode permanecer Iigada ao mesmo tempo que a luz de 
estrada. 
6.2.10. Avisador de accionamento : facultativo. 
Avisador luminoso verde não intermitente. 
6.2.11. Outras prescrições : nenhuma. 
6.3. LUZES INDICADORAS DE MUDANÇA DE DIRECÇÃO 
6.3.1. Número : duas por lado. 
6.3.2. Esquema de montagem : duas tuzes à frente e duas luzes à 
retaguarda. 
6.3.3. Loca Ii zação 
6.3.3.1. Â largura : 
6.3.3.1.1. Para as luzes indicadoras da frente, ó necessário simultaneamente : 
- 21 -
6.3.3.1.1.1. Uma distância minima de 240 mm entre as superficies iluminantes. 
6.3.3.1.1.2. Que estejam situadas no exterior dos planos verticais longitudinais 
tangentes às arestas exteriores da superficie iluminante do(s) 
farol(óis). 
6.3.3.1.1.3. Uma distância mínima entre as superficies iluminantes das luzes 
indicadoras e das luzes de cruzamento mais próximas de: 
- 75 mm, no caso de uma intensidade mínima da luz indicadora de 90 
cd, 
- 40 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora de 175 
cd, 
- 20 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora de 250 
cd, 
- <-20 mm, no caso de uma intensidade mínima da luz indicadora de 
400 cd. 
6.3.3.1.2. Para as luzes indicadoras da retaguarda, o afastamento entre as 
arestas interiores das duas superficies iluminantes deve ser de 
pelo menos 180 mm. 
6.3.3.2. Em altura : 350 mm no mínimo, 1200 mm no máximo acima do solo. 
6.3.3.3. Ao comprimento : a distância para a frente entre o plano 
transversal correspondente ao limite traseiro extremo longitudinal 
do veiculo e o centro de referência das luzes indicadoras da 
retaguarda não deve ser superior a 300 mm. 
6.3.4. Vi sibiI idade geomótrica 
Ângulos horizontais : ver Apêndice 2. 
Ângulos verticais : 15° acima da horizontal. 
Pode ser reduzido a 5o se a altura das luzes acima do solo for 
infer ior a 750 mm. 
6.3.5. Orientação 
As luzes indicadoras de mudança de direcção da frente podem rodar 
em função da rotação da direcção. 
6.3.6. Podem ser agrupadas com uma ou várias luzes. 
6.3.7. Não podem ser combinadas com outra luz. 
6.3.8. Não podem ser incorporadas mutuamente com outra luz. 
6.3.9. Ligação eléctrica: 
A ligação das luzes indicadoras de mudança de direcção ó 
independente da das outras luzes. Todas as luzes indicadoras de 
mudança de direcção situadas no mesmo lado do veiculo são ligadas e 
desligadas pelo mesmo comando. 
- 22 -
6.3.10. Avisador de funcionamento : facultativo. 
Pode ser óptico ou acústico ou ambos. 
Se for óptico, deve ser intermitente, de cor verde; deve ser 
visível em todas as condições normais de condução; deve apagar-se 
ou ficar aceso sem intermitência, ou apresentar uma mudança de 
frequência acentuada no caso de funcionamento defeituoso de 
qualquer uma das luzes indicadoras de mudança de direcção. 
Se for acústico, deve ser nitidamente audivel e apresentar uma 
mudança de frequência acentuada nas mesmas condições. 
6.3.11. Outras prescrições 
As características a seguir indicadas devem ser medidas quando o 
gerador eléctrico alimentar apenas os circuitos indispensáveis ao 
funcionamento do motor e dos dispositivos de iluminação. 
6.3.11.1. 0 accionamento do comando do sinal luminoso deve ser seguido por 
uma ligação da luz no prazo de um segundo no máximo e pela primeira 
extinção da iuz no prazo de um segundo e meio no máximo. 
6.3.11.2. No caso de todos os veículos nos quais as luzes indicadoras de 
mudança de direcção são alimentadas em corrente continua : 
6.3.11.2.1. A frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30 períodos 
por minuto. 
6.3.11.2.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do 
mesmo lado do veiculo deve produzir-se à mesma frequência e em 
fase. 
6.3.11.3. No caso de um veiculo no qual as luzes indicadoras de mudança de 
direcção são alimentadas em corrente alternada, quando o regime do 
motor estiver compreendido entre 50% e 100% do regime 
correspondente à velocidade máxima do veiculo : 
6.3.11.3.1. A frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30 períodos 
por minuto. 
6.3.11.3.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do 
mesmo lado do veiculo pode produzir-se simultânea ou 
alternadamente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas 
da retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da 
frente nas zonas definidas no Apêndice 1. 
6.3.11.4. No caso de um veiculo em que as luzes indicadoras de mudança de 
direcção são alimentadas em corrente alternada, quando o regime do 
motor estiver compreendido entre o regime de marcha lenta sem carga 
especificado pelo fabricante e 50% do regime correspondente à 
velocidade máxima do veiculo : 
6.3.11.4.1. A frequência de intermitência luminosa deve estar compreendida 
entre 90 + 30 e 90 - 45 per iodos por minuto. 
- 23 -
6.3.11.4.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do 
mesmo lado do veiculo pode produzir-se simultânea ou 
alternadamente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas 
da retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da 
frente nas zonas definidas no Apêndice 1. 
6.3.11.5. Em caso de falha, excepto por curto circuito, de uma luz indicadora 
de mudança de direcção, a outra deve continuar intermitente ou 
manter-se iluminada, mas a frequência, neste estado, deve ser 
diferente da prescrita, excepto se o veiculo estiver munido de um 
avisador. 
6.4. LUZES DE TRAVAGEM 
6.4.1. Número : uma ou duas. 
6.4.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.4.3. Localização 
6.4.3.1. À largura : o centro de referência deve estar situado no plano 
longitudinal médio do veiculo, se houver uma única luz de travagem, 
ou devem ser simétricas em relação ao plano longitudinal médio do 
veiculo, se houver duas luzes de travagem. 
6.4.3.2. Em altura : 250 mm no minimo, 1500 mm no máximo acima do solo. 
6.4.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veículo. 
6.4.4. VisibiI idade geométrica 
Ângulo horizontal : 45° à esquerda e à direita. 
Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o 
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5o se a 
altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm. 
6.4.5. Orientação : para a retaguarda do veículo. 
6.4.6. Pode ser agrupada com uma ou mais luzes da retaguarda. 
6.4.7. Não pode ser combinada com outra luz. 
6.4.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de presença da 
retaguarda. 
6.4.9. Ligação eléctrica : deve acender-se quando se accionar pelo menos 
um dos travões de serviço. 
6.4.10. Avisador de accionamento : proibido. 
- 24 -
6.5. LUZES DE PRESENÇA DA FRENTE 
6.5.1. Número : uma ou duas. 
6.5.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.5.3. Localização 
6.5.3.1. A largura : 
- uma luz de presença da frente independente pode ser montada acima 
ou abaixo ou ao lado de outra luz da frente : se essas luzes 
estiverem uma acima da outra, o centro geométrico da luz de 
presença da frente deve estar situado no plano longitudinal médio 
do veiculo; se essas luzes estiverem uma ao lado da outra, os 
respectivos centros geométricos devem ser simétricos em relação ao 
plano longitudinal médio do veiculo; 
- uma luz de presença da frente incorporada mutuamente com outra 
luz da frente deve ser montada de modo tal que o seu centro 
geométrico esteja situado no plano longitudinal médio do veiculo; 
- duas luzes de presença da frente, das quais uma ou as duas 
incorporada(s) mutuamente com outra luz da frente, devem ser 
montadas de modo tal que os respectivos centros geométricos sejam 
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veículo. 
6.5.3.2. Em altura : 350 mm no minimo, 1200 mm no máximo acima do solo. 
6.5.3.3. Ao comprimento : à frente do veiculo. 
6.5.4. VisibiI idade geométrica 
Ângulo horizontal : 80° à esquerda e à direita se houver uma única 
luz de presença; 80° para o exterior e 45° para o interior se 
houver duas luzes de presença. 
Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o 
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5o se a 
altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm. 
6.5.5. Orientação : para a frente. 
Pode rodar em função da rotação da direcção. 
6.5.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da frente. 
6.5.7. Pode ser incorporada mutuamente com qualquer outra luz da frente. 
6.5.8. Ligação eléctrica : nenhuma especificação especial. 
6.5.9. Avisador de accionamento : facultativo. 
Avisador luminoso verde não intermitente. 
- 25 -
6.5.10. Outras prescrições : nenhuma. 
6.6. LUZES DE PRESENÇA DA RETAGUARDA 
6.6.1. Número : uma ou duas. 
6.6.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.6.3. Localização 
6.6.3.1. A largura : o centro de referência deve estar situado no plano 
longitudinal médio do veiculo se houver uma única luz de presença, 
ou devem ser simétricas em relação ao plano longitudinal médio do 
veículo se houver duas luzes de presença. 
6.6.3.2. Em altura : 250 mm no minimo, 1500 mm no máximo acima do solo. 
6.6.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veiculo. 
6.6.4. VisibiI idade geométrica 
Ângulo horizontal : 80° à esquerda e à direita se houver uma única 
luz de presença; 80° para o exterior e 45° para o interior se 
houver duas luzes de presença. 
Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o 
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5° se a 
altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm. 
6.6.5. Orientação : para a retaguarda. 
6.6.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda. 
6.6.7. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de travagem ou o 
reflector da retaguarda não triangular, ou com ambos. 
6.6.8. Ligação eléctrica : nenhuma especificação especial. 
6.6.9. Avisador do accionamento : facultativo. 
A sua função deve ser assegurada pelo dispositivo previsto, se for 
caso disso, para a luz de presença da frente. 
6.6.10. Outras prescrições : nenhuma. 
- 26 -
6.7. REFLECTORES LATERAIS NÃO TRIANGULARES 
6.7.1. Número por lado : um ou dois da classe 1(1). 
6.7.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.7.3. Localização 
6.7.3.1. A largura : nenhuma especificação especial. 
6.7.3.2. Em altura : 300 mm no minimo, 900 mm no máximo acima do solo. 
6.7.3.3. Ao comprimento : deve ser tal que, em condições normais, o 
dispositivo não possa ser tapado pelo condutor ou passageiro, nem 
pelos respectivos vestuários. 
6.7.4. VisibiI idade geomótrica 
Ângulos horizontais : 30° para a frente e para a retaguarda. 
Ângulos verticais : 15° acima e abaixo da horizontal. 
Todavia, o ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 
5° se a altura do reflector acima do solo for inferior a 750 mm. 
6.7.5. Orientação : o eixo de referência dos reflectores deve ser 
perpendicular ao plano longitudinal médio do veiculo e orientado 
para o exterior. Os reflectores situados à frente podem rodar em 
função da rotação da direcção. 
6.7.6. Pode ser agrupado com os outros dispositivos de sinalização. 
6.8. REFLECTORES DA RETAGUARDA NÃO TRIANGULARES 
6.8.1. Número : um da classe 1 <1>. 
6.8.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.8.3. Localização 
6.8.3.1. À largura : o centro de referência deve estar situado no plano 
longitudinal médio do veiculo. 
6.8.3.2. Em altura : 250 mm no mini..rc>, 900 mm no máximo acima do solo. 
6.8.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veiculo. 
(1) De acordo com a classificação que consta da Directiva 76/757/CEE 
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes 
aos reflectores dos veículos a motor e seus reboques. 
- 27 -
6.8.4. VisibiI idade geomótrica 
Angulo horizontal : 30° à esquerda e à direita. 
Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o 
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5° se a 
altura do reflector acima do solo for inferior a 750 mm. 
6.8.5. Orientação : para a retaguarda. 
6.8.6. Pode ser agrupado com qualquer outra luz. 
6.8.7. Outras prescrições : a superficie iluminante do reflector pode ter 
partes comuns com a de qualquer outra luz vermelha situada à 
retaguarda. 
6.9. REFLECTORES DOS PEDAIS 
6.9.1. Número : quatro reflectores ou grupos de reflectores. 
6.9.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.9.3. Outras prescrições 
A face da superfície iluminante do reflector deve estar recuada em 
relação ao enquadramento. 
Os reflectores devem ser montados no corpo do pedal de modo a serem 
bem visíveis para a frente e para a retaguarda do veiculo. 0 eixo 
de referência dos reflectores, cuja forma deve ser adaptada à do 
corpo do pedal, deve ser perpendicular ao eixo do pedal. Os 
reflectores dos pedais apenas devem ser montados nos pedais do 
veiculo que, por intermédio de manivelas ou dispositivos 
semelhantes, possam servir como meio de propulsão em vez do motor. 
Não devem ser montados em pedais que sirvam de comandos ao veiculo 
ou que sirvam unicamente de apoio para os pés do condutor ou do 
passageiro. 
- 28 -
APÊNDICE 1 
VISIBILIDADE DAS LUZES VERMELHAS PARA A FRENTE E DAS LUZES BRANCAS PARA A 
RETAGUARDA 
(Ver ponto B9 do Anexo I e ponto 6.3.11.4.2 do presente anexo) 
Figura 2 Viõibíiutàde, de. mm 2LLL 
vejrmttlnê ptr* <J ft-enàe. 
íO 
25m 
- 29 -
APÊNDICE 2 
Esquema de montagem 
2 luzes indicadoras de mudança de direcção 
à frente e à retaguarda 
- 30 -
APÊNDICE 3 
FICHA DE INFORMAÇÕES 
NO QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS 
DE ILUMINAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA 
NUM MODELO DE CICLOMOTOR DE DUAS RODAS 
(a anexar ao pedido de homologaçào, caso este seja apresentado independentemente 
do pedido de recepçào do veiculo) 
No de ordem (atribuído pelo requerente) 
O pedido de homologação no que diz respeito à instalação de dispositivos de 
iluminação e de sinalização luminosa num modelo de ciclomotor de duas rodas deve 
ser acompanhado das informações que figuram na parte A do Anexo II do 
Regulamento (CEE) no do Conselho, de , nos pontos: 
0.1 
0.2 
0.4 a 0.6 
8 a 8.4 
- 31 -
APÊNDICE 4 
Denominação da autoridade administrativa 
CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE 
ILUMINAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA NUM MODELO DE CICLOMOTOR DE DUAS RODAS 
RELATÓRIO No ... do serviço técnico ... em ... 
No da homologação .... No da extensão 
1. Marca de fábrica ou denominação comercial do veiculo 
2. Mode lo do veí cu Io 
3. Nome e morada do fabricante 
4. Nome e morada do eventual mandatário do fabricante 
5. Dispositivos de iluminação obrigatórios presentes no veiculo 
apresentado às ver Ificações1) 
5.1. Luzes de cruzamento (médios) 
5.2. Luzes de presença da retaguarda 
5.3. Reflectores laterais não triangulares 
5.4. Reflectores da retaguarda não triangulares 
5.5. Reflectores dos pedais2) 
6. Dispositivos de iluminação facultativos presentes no veiculo 
apresentado às verificações1) 
6.1. Luzes de estrada (máximos) : sim/não4') 
6.2. Luzes indicadoras de mudança de direcção : sim/não*) 
6.3. Luzes de travagem : sim/não*) 
6.4. Luzes de presença da frente : sim/não41) 
1) Indicar para cada dispositivo, numa ficha separada, os tipos de 
dispositivo devidamente identificados que satisfazem as prescrições 
de montagem na acepção do presente anexo. 
2) Apenas para os ciclomotores de duas rodas equipados com pedais. 
*) Riscar o que não interessa 
- 32 -
7. Variantes , 
8. Veiculo apresentado à homologação em 
9. A homologação é concedi da/recusada*) 
10. Local 
11. Data 
12. Assinatura 
*) Riscar o que não interessa 
- 33 -
ANEXO III 
PRESCRIÇÕES RELATIVAS AOS CICLOMOTORES DE TRÊS RODAS 
1. Todos os ciclomotores de três rodas devem estar equipados com os 
seguintes dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa : 
1.1. Luz de cruzamento. 
1.2. Luz de presença da frente. 
1.3. Luz de presença da retaguarda. 
1.4. Reflector da retaguarda não triangular. 
1.5. Refletores dos pedais, somente para os ciclomotores de três rodas 
equipados com pedais. 
2. Todos os ciclomotores de três rodas podem, além disso, estar 
equipados com os seguintes dispositivos de iluminação e de 
sinalização luminosa : 
2.1. Luz de estrada. 
2.2. Luzes indicadoras de mudança de direcção. 
2.3. Luz de travagem. 
3. A montagem de cada um dos dispositivos de iluminação e de 
sinalização luminosa mencionados nos pontos 1 e 2 deve ser 
efectuada em conformidade com as disposições adequadas do ponto 6 a 
seguir. 
4. É proibida a montagem de qualquer outro dispositivo de iluminação e 
de sinalização luminosa para além dos mencionados nos pontos 1 e 2. 
5. Os dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa admitidos 
nos motociclos são também admitidos nos ciclomotores. 
6. Prescrições especiais de instalação 
6.1. LUZES DE ESTRADA 
6.1.1. Número : uma ou duas. 
Todavia, são exigidas duas luzes de estrada para os ciclomotores de 
três rodas cuja largura máxima exceda 1 300 mm. 
6.1.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
- 34 -
6.1.3. Localização 
6.1.3.1. À largura : 
- uma luz de estrada independente pode ser montada acima ou abaixo 
ou ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem uma 
acima da outra, o centro geométrico da luz de estrada deve estar 
situado no plano longitudinal médio do veiculo; se essas luzes 
estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros geométricos 
devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal médio do 
veiculo; 
- uma luz de estrada incorporada mutuamente com outra luz da frente 
deve ser montada de modo tal que o seu centro geométrico esteja 
situado no plano longitudinal médio do veículo; todavia, se o 
veiculo estiver também equipado com uma luz de cruzamento 
independente, instalada ao lado da luz de estrada, os respectivos 
centros geométricos devem ser simétricos em relação ao plano 
longitudinal médio do veiculo; 
- duas luzes de estrada, das quais uma ou as duas incorporada(s) 
mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de modo tal 
que os respectivos centros geométricos sejam simétricos em relação 
ao plano longitudinal médio do veiculo. 
6.1.3.2. Ao comprimento : à frente do veiculo. Esta exigência é considerada 
como respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor, 
nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos 
retrovisores e/ou outras superficies reflectoras do veículo. 
6.1.3.3. No caso de uma única luz de estrada independente, a distância entre 
a aresta da superfície iluminante e a aresta da superfície 
iluminante da luz de cruzamento não deve ser superior a 100 mm para 
cada par de luzes. 
6.1.4. VisibiI idade geomótrica. 
A visibilidade da superficie iluminante, incluindo as zonas que não 
pareçam iluminadas na direcção de observação considerada, deve ser 
assegurada no interior de um espaço divergente delimitado por 
geratrizes que se apoiam ao longo do contorno da superficie 
iluminante e fazendo um ângulo de 5o no mínimo em relação ao eixo 
de referência do farol. Como origem dos ângulos de visibilidade 
geométrica, deve-se considerar o contorno da projecção da 
superfície iluminante num plano transversal tangente à parte da 
frente da lente da luz de estrada. 
- 35 -
6.1.5. Orientação : para a frente. 
Pode rodar em função da rotação da direcção. 
6.1.6. Pode ser agrupada com a luz de cruzamento e a luz de presença da 
frente. 
6.1.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz. 
6.1.8. Pode ser Incorporada mutuamente : 
6.1.8.1. Com a luz de cruzamento. 
6.1.8.2. Com a luz de presença da frente. 
6.1.9. Ligação eléctrica: 
A ligação das luzes de estrada deve efectuar-se simultaneamente. 
Aquando da passagem de feixe de cruzamento para feixe de estrada, é 
exigida a ligação de todas as luzes de estrada. Aquando da passagem 
de feixe de estrada para feixe de cruzamento, a extinção de todas 
as luzes de estrada deve realizar-se simultaneamente. As luzes de 
cruzamento podem manter-se acesas ao mesmo tempo que as luzes de 
estrada. 
6.1.10. Avisador de accionamento : facultativo. 
Avisador luminoso azul não intermitente. 
6.2. LUZES DE CRUZAMENTO 
6.2.1 Número : uma ou duas. 
Todavia, são exigidas duas luzes de cruzamento para os ciclomotores 
de três rodas cuja largura máxima exceda 1 300 mm. 
6.2.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.2.3. Localização 
6.2.3.1. À largura : 
- uma luz de cruzamento independente pode ser montada acima ou 
abaixo ou ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem 
uma acima da outra, o centro geométrico da luz de cruzamento deve 
estar situado no plano longitudinal médio do veiculo; se essas 
luzes estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros 
geométricos devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal 
médio do veiculo; 
- uma luz de cruzamento incorporada mutuamente com outra luz da 
frente deve ser montada de modo tal que o seu centro geométrico 
esteja situado no plano longitudinal médio do veiculo; todavia, se 
o veiculo estiver também equipado com uma luz de estrada 
independente, instalada ao lado da luz de cruzamento, os 
respectivos centros geométricos devem ser simétricos em relação ao 
plano longitudinal médio do veiculo; 
- 36 -
- duas luzes de cruzamento, das quais uma ou as duas incorporada(s) 
mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de modo tal 
que os respectivos centros geométricos sejam simétricos em relação 
ao plano longitudinal médio do veiculo. 
No caso de um veiculo com duas luzes de cruzamento: 
- as arestas da superfície iluminante mais afastadas do plano 
longitudinal médio do veiculo não devem encontrar-se a mais de 400 
mm da extremidade da largura total do veiculo; 
- as arestas interiores das superficies iluminantes devem 
encontrar-se a uma distância de pelo menos 500 mm; esta distância 
pode ser reduzida a 400 mm se a largura máxima do veículo for 
inferior a 1300 mm. 
6.2.3.2. Em altura : 500 mm no minimo, 1200 mm no máximo acima do solo. 
6.2.3.3. Ao comprimento : à frente do veiculo. Esta exigência é considerada 
como respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor, 
nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos 
retrovisores e/ou outras superfícies reflectoras do veículo. 
6.2.4. Visibilidade geométrica. 
É determinada pelos ângulos 0C e B tais como definidos no ponto A10 
Anexo I : 
Of - 15° para cima e 10° para baixo, 
B - 45° Para a esquerda e a direita, se houver uma única 
luz de cruzamento, 
45° para o exterior e 10° para o interior, se houver duas luzes 
de cruzamento. 
6.2.5. Orientação : para a frente. 
Pode rodar em função da rotação da direcção. 
6.2.6. Pode ser agrupada com a luz de estrada e a luz de presença da 
frente. 
6.2.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz. 
- 37 -
6.2.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de estrada e a luz de 
presença da frente. 
6.2.9. Ligação eléctrica : 
0 comando de passagem a luz de cruzamento deve comandar 
simultaneamente a extinção da luz de estrada, enquanto que a luz de 
cruzamento pode permanecer Iigada ao mesmo tempo que a luz de 
estrada. 
6.2.10. Avisador de accionamento : facultativo. 
Avisador luminoso verde não intermitente. 
6.2.11. Outras prescrições : nenhuma. 
6.3. LUZES INDICADORAS DE MUDANÇA DE DIRECÇÃO 
6.3.1. Número : duas por lado. 
6.3.2. Esquema de montagem : duas luzes à frente e duas luzes à 
retaguarda. 
6.3.3. Localização 
6.3.3.1. À largura : 
- as arestas das superficies iluminantes mais afastadas do plano 
longitudinal médio do veiculo não devem encontrar-se a mais de 
400 mm da extremidade da largura total do veiculo; 
- as arestas interiores das superfícies iluminantes devem 
encontrar-se a uma distância de pelo menos 500 mm; 
- é necessária uma distância mínima entre as superficies 
iluminantes das luzes indicadoras e das luzes de cruzamento mais 
próximas de: 
- 75 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora de 
90 cd, 
- 40 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora de 
175 cd, 
- 20 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora de 
250 cd, 
- ^ 20 mm, no caso de uma intensidade mínima da luz indicadora de 
400 cd. 
6.3.3.2. Em altura : 350 mm no minimo, 1200 mm no máximo acima do solo. 
6.3.4. VisibiI idade geomótrica 
Ângulos horizontais : ver Apêndice 2. 
Ângulos verticais : 15° acima da horizontal. 
Pode ser reduzido a 5o se a altura das luzes acima do solo for 
infer ior a 750 mm. 
- 38 -
6.3.5. Orientação 
As luzes indicadoras de mudança de direcção da frente podem rodar 
em função da rotação da direcção. 
6.3.6. Podem ser agrupadas com uma ou várias luzes. 
6.3.7. Não podem ser combinadas com outra luz. 
6.3.8. Não podem ser incorporadas mutuamente com outra luz. 
6.3.9. Ligação eléctrica : 
A ligação das luzes indicadoras de mudança de direcção é 
independente da das outras luzes. Todas as luzes indicadoras de 
mudança de direcção situadas no mesmo lado do veículo são ligadas e 
desligadas pelo mesmo comando. 
6.3.10. Avisador de funcionamento : facultativo. 
Pode ser óptico ou acústico ou ambos. 
Se for óptico, deve ser intermitente, de cor verde; deve ser 
visível em todas as condições normais de condução; deve apagar-se 
ou ficar aceso sem intermitência, ou apresentar uma mudança de 
frequência acentuada no caso de funcionamento defeituoso de 
qualquer uma das luzes indicadoras de mudança de direcção. 
Se for acústico, deve ser nitidamente audível e apresentar uma 
mudança de frequência acentuada nas mesmas condições. 
6.3.11. Outras prescrições 
As características a seguir indicadas devem ser medidas quando o 
gerador eléctrico alimentar apenas os circuitos indispensáveis ao 
funcionamento do motor e dos dispositivos de iluminação. 
6.3.11.1. 0 accionamento do comando do sinal luminoso deve ser seguido por 
uma ligação da luz no prazo de um segundo no máximo e pela primeira 
extinção da luz no prazo de um segundo e meio no máximo. 
6.3.11.2. No caso de todos os veículos nos quais as luzes indicadoras de 
mudança de direcção são alimentadas em corrente continua : 
6.3.11.2.1. A frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30 per iodos 
por minuto. 
6.3.11.2.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do 
mesmo lado do veículo deve produzir-se à mesma frequência e em 
fase. 
6.3.11.3. No caso de um veiculo no qual as luzes indicadoras de mudança de 
direcção são alimentadas em corrente alternada, quando o regime do 
motor estiver compreendido entre 50% e 100% do regime 
correspondente à velocidade máxima do veiculo : 
- 39 -
6.3.11.3.1. A frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30 períodos 
por minuto. 
6.3.11.3.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do 
mesmo lado do veiculo pode produzir-se simultânea ou 
alternadamente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas 
da retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da 
frente nas zonas definidas no Apêndice 1. 
6.3.11.4. No caso de um veículo em que as luzes indicadoras de mudança de 
direcção são alimentadas em corrente alternada, quando o regime do 
motor estiver compreendido entre o regime de marcha lenta sem carga 
especificado pelo fabricante e 50% do regime correspondente à 
velocidade máxima do veiculo : 
6.3.11.4.1. A frequência de intermitência luminosa deve estar compreendida 
entre 90 + 30 e 90 - 45 per iodos por minuto. 
6.3.11.4.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do 
mesmo lado do veiculo pode produzir-se simultânea ou 
alternadamente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas 
da retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da 
frente nas zonas definidas no Apêndice 1. 
6.3.11.5. Em caso de falha, excepto por curto circuito, de uma luz indicadora 
de mudança de direcção, a outra deve continuar intermitente ou 
manter-se iluminada, mas a frequência, neste estado, deve ser 
diferente da prescrita, excepto se o veiculo estiver munido de um 
avisador. 
6.4. LUZES DE TRAVAGEM 
6.4.1. Número : uma ou duas. 
6.4.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.4.3. Localização 
- 40 -
6.4.3.1. À largura : o centro de referência deve estar situado no plano 
longitudinal médio do veiculo, se houver uma única luz de travagem, 
ou devem ser simétricas em relação ao plano longitudinal médio do 
veiculo, se houver duas luzes de travagem. Para os veiculos com 
duas rodas traseiras : 600 mm pelo menos entre as duas luzes; esta 
distância pode ser reduzida a 400 mm se a largura máxima do veículo 
for inferior a 1 300 mm. 
6.4.3.2. Em altura : 250 mm no mínimo, 1500 mm no máximo acima do solo. 
6.4.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veiculo. 
6.4.4. VisibiI idade geomótrica 
Ângulo horizontal : 45° à esquerda e à direita. 
Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o 
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5o se a 
altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm. 
6.4.5. Orientação : para a retaguarda do veículo. 
6.4.6. Pode ser agrupada com uma ou mais luzes da retaguarda. 
6.4.7. Não pode ser combinada com outra luz. 
6.4.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de presença da 
retaguarda. 
6.4.9. Ligação eléctrica : deve acender-se quando se accionar pelo menos 
um dos travões de serviço. 
6.4.10. Avisador de accionamento : proibido. 
6.5. LUZES DE PRESENÇA DA FRENTE 
6.5.1. Número : uma ou duas. 
Todavia, são exigidas duas luzes de presença da frente para os 
ciclomotores de três rodas cuja largura máxima exceda 1 300 mm. 
6.5.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.5.3. Localização 
6.5.3.1. À largura : 
- uma luz de presença da frente independente pode ser montada acima 
ou abaixo ou ao lado de outra luz da frente : se essas luzes 
estiverem uma acima da outra, o centro geométrico da luz de 
presença da frente deve estar situado no plano longitudinal médio 
do veículo; se essas luzes estiverem uma ao lado da outra, os 
respectivos centros geométricos devem ser simétricos em relação ao 
plano longitudinal médio do veiculo; 
- 41 -
- uma luz de presença da frente incorporada mutuamente com outra 
luz da frente deve ser montada de modo tal que o seu centro 
geométrico esteja situado no plano longitudinal médio do veiculo; 
- duas luzes de presença da frente, das quais uma ou as duas 
incorporada(s) mutuamente com outra luz da frente, devem ser 
montadas de modo tal que os respectivos centros geométricos sejam 
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veiculo. 
No caso de um veiculo com duas luzes de presença da frente: 
-as arestas das superfícies iluminantes mais afastadas do plano 
longitudinal médio do veículo não devem encontrar-se a mais de 400 
mm da extremidade da largura total do veiculo; 
- as arestas interiores das superficies iluminantes devem 
encontrar-se a uma distância de pelo menos 500 mm. 
6.5.3.2. Em altura : 350 mm no mínimo, 1200 mm no máximo acima do solo. 
6.5.3.3. Ao comprimento : à frente do veículo. 
6.5.4. VisibiI idade geomótrica 
Ângulo horizontal : 80° à esquerda e à direita se houver uma única 
luz de presença; 80° para o exterior e 45° para o interior se 
houver duas luzes de presença. 
Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o 
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5° se a 
altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm. 
6.5.5. Orientação : para a frente. 
Pode rodar em função da rotação da direcção. 
6.5.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da frente. 
6.5.7. Pode ser incorporada mutuamente com qualquer outra luz da frente. 
6.5.8. Ligação eléctrica : nenhuma especificação especial. 
6.5.9. Avisador de accionamento : facultativo. 
Avisador luminoso verde não intermitente. 
6.5.10. Outras prescrições : nenhuma. 
6.6. LUZES DE PRESENÇA DA RETAGUARDA 
- 42 -
6.6.1. Número : uma ou duas. 
Todavia, são exigidas duas luzes de presença da retaguarda para os 
ciclomotores com duas rodas traseiras. 
6.6.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.6.3. Localização 
6.6.3.1. À largura : o centro de referência deve estar situado no plano 
longitudinal médio do veículo se houver uma única luz de presença, 
ou devem ser simétricas em relação ao plano longitudinal médio do 
veiculo se houver duas luzes de presença. Para os veiculos com 
duas rodas traseiras : 600 mm pelo menos entre as duas luzes; esta 
distência pode ser reduzida a 400 mm se a largura máxima do veiculo 
for inferior a 1 300. 
6.6.3.2. Em altura : 250 mm no mínimo, 1200 mm no máximo acima do solo. 
6.6.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veiculo. 
6.6.4. Visibilidade geométrica 
Ângulo horizontal : 80° à esquerda e à direita se houver uma única 
luz de presença; 80° para o exterior e 45° para o interior se 
houver duas luzes de presença. 
Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o 
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5o se a 
altura fra luz acima do solo for inferior a 750 mm. 
6.6.5. Orientação : para a retaguarda. 
6.6.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda. 
6.6.7. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de travagem ou o 
reflector da retaguarda não triangular, ou com ambos. 
6.6.8. Ligação eléctrica : nenhuma especificação especial. 
6.6.9. Avisador do accionamento : facultativo. 
A sua função deve ser assegurada pelo dispositivo previsto, se for 
caso disso, para a luz de presença da frente. 
6.6.10. Outras prescrições : nenhuma. 
6.7. REFLECTORES DA RETAGUARDA NÃO TRIANGULARES 
6.7.1. Número : um ou dois da classe 1.C) 
Todavia, são exigidos dois reflectores da retaguarda não 
triangulares para os ciclomotores de três rodas cuja largura máxima 
exceda 1 000 mm. 
(1) De acordo com a classificação que consta da Directiva 76/757/CEE 
relativa à aproximação das legislações dos'Estados-membros 
respeitantes aos reflectores dos veiculos a motor e seus reboques 
- 43 -
6.7.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.7.3. Localização 
6.7.3.1. À largura : o centro de referência deve estar situado no plano 
longitudinal médio do veiculo se houver um único reflector ou, se 
houver dois reflectores, devem ser simétricos em relação ao plano 
longitudinal médio do veiculo. 
No caso de um veiculo com dois reflectores da retaguarda: 
-as arestas das superficies iluminantes mais afastadas do plano 
longitudinal médio do veículo não devem encontrar-se a mais de 400 
mm da extremidade da largura total do veiculo; 
- as arestas interiores dos reflectores devem encontrar-se a uma 
distância de pelo menos 500 mm. Esta distância pode ser reduzida a 
400 mm se a largura máxima do veiculo for inferior a 1 300 mm. 
6.7.3.2. Em altura : 250 mm no minimo, 900 mm no máximo acima do solo. 
6.7.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veiculo. 
6.7.4. Visibilidade geométrica 
Ângulo horizontal : 30° à esquerda e à direita. 
Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o 
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5° se a 
altura do reflector acima do solo for inferior a 750 mm. 
6.7.5. Orientação : para a retaguarda. 
6.7.6. Pode ser agrupado com qualquer outra luz. 
6.7.7. Outras prescrições : a superficie iluminante do reflector pode ter 
partes comuns com a de qualquer outra luz vermelha situada à 
retaguarda. 
6.8. REFLECTORES DOS PEDAIS 
6.8.1. Número : quatro reflectores ou grupos de reflectores. 
6.8.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
- 44 -
6.8.3. Outras prescrições 
A face da superficie iluminante do reflector deve estar recuada em 
relação ao enquadramento. 
Os reflectores devem ser montados no corpo do pedal de modo a serem 
bem visíveis para a frente e para a retaguarda do veiculo. 0 eixo 
de referência dos reflectores, cuja forma deve ser adaptada à do 
corpo do pedal, deve ser perpendicular ao eixo do pedal. Os 
reflectores dos pedais apenas devem ser montados nos pedais do 
veiculo que, por intermédio de manivelas ou dispositivos 
semelhantes, possam servir como meio de propulsão em vez do motor. 
Não devem ser montados em pedais que sirvam de comandos ao veiculo 
ou que sirvam unicamente de apoio para os pós do condutor ou do 
passageiro. 
- 45 -
APÊNDICE 1 
VISIBILIDADE DAS LUZES VERMELHAS PARA A FRENTE E DAS LUZES BRANCAS PARA A 
RETAGUARDA 
(Ver ponto B9 do Anexo I e ponto 6.3.11.4.2 do presente anexo) 
- 46 -
APÊNDICE 2 
Esquema de montagem 
Luz indicadora de mudança de direcção 
Visibilidade geométrica 
c~~~> czz» 
czz> 
47 
APÊNDICE 3 
FICHA DE INFORMAÇÕES 
NO QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO 
DE DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO 
LUMINOSA NUM MODELO DE CICLOMOTOR DE TRÊS RODAS 
(a anexar ao pedido de homologaçào, caso este seja apresentado independentemente 
do pedido de recepçào do veiculo) 
No de ordem (atribuído pelo requerente) 
0 pedido de homologação no que diz respeito à instalação de dispositivos de 
iluminação e de sinalização luminosa num modelo de ciclomotor de três rodas deve 
ser acompanhado das informações que figuram na parte A do Anexo II do 
Regulamento (CEE) no do Conselho, de , nos pontos : 
0.1 
0.2 
0.4 a 0.6 
8 a 8.4 
- 48 -
APÊNDICE 4 
Denominação da autoridade administrativa 
CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE 
ILUMINAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA NUM MODELO DE CICLOMOTOR DE TRÊS RODAS 
MODELO 
RELATÓRIO No ... do serviço técnico ... em .. 
No da homologação ... No da extensão .... 
1. Marca de fábrica ou denominação comercial do veiculo 
2. Mode lo do ve icu Io 
3. Nome e morada do fabricante 
4. Nome e morada do eventual mandatário do fabricante 
5. Dispositivos de iluminação obrigatórios presentes no veiculo 
apresentado às verificações1) 
5.1. Luzes de cruzamento (médio) 
5.2. Luzes de presença da frente 
5.3. Luzes de presença da retaguarda 
5.4. Reflectores da retaguarda não triangulares 
5.5. Reflectores dos pedais*2) 
6. Dispositivos de iluminação facultativos presentes no veículo 
apresentado às verificações 1) 
6.1. Luzes de estrada (máximo) : sim/não*) 
6.2. Luzes indicadoras de mudança de direcção : sim/não *) 
6.3. Luzes de travagem : sim/não *) 
1) indicar para cada dispositivo, numa ficha separada, os tipos de 
dispositivo devidamente identificados que satisfazem as prescrições 
de montagem na acepção do presente anexo. 
(2) Apenas para os ciclomotores de três rodas equipados com pedais. 
*) Riscar o que não interessa 
- 49 
7. Variantes 
Veiculo apresentado à homologação em 
A homologação ó concedida/recusada*) 
10. Local 
11. Data 
12. Assinatura 
*) Riscar o que não interessa 
- 50 -
ANEXO IV 
PRESCRIÇÕES RELATIVAS AOS MOTOCICLOS DE DUAS RODAS 
1. Todos os motociclos de duas rodas devem estar equipados com os 
seguintes dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa : 
1.1. Luz de entrada. 
1.2. Luz de cruzamento. 
1.3. Luzes indicadoras de mudança de direcção. 
1.4. Luz de travagem. 
1.5. Luz de presença da frente. 
1.6. Luz de presença da retaguarda. 
1.7. Dispositivo de iluminação da chapa de matricula da retaguarda. 
1.8. Reflector da retaguarda não triangular. 
2. Todos os motociclos de duas rodas podem, além disso, estar 
equipados com os seguintes dispositivos de iluminação e de 
sinalização luminosa .-
2.1. Luz de nevoeiro da frente. 
2.2. Luz de nevoeiro da retaguarda. 
2.3. Sinal de perigo. 
2.4. Reflectores laterais não triangulares. 
3. A montagem de cada um dos dispositivos de iluminação e de 
sinalização luminosa mencionados nos pontos 1 e 2 deve ser 
efectuada em conformidade com as disposições adequadas do ponto 6 a 
segu i r. 
4. É proibida a montagem de qualquer outro dispositivo de iluminação e 
de sinalização luminosa para além dos mencionados nos pontos 1 e 2. 
5. Os dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa admitidos 
nos veiculos a motor de quatro rodas são também admitidos nos 
motociclos. 
6. Prescrições especiais de instalação 
6.1. LUZES DE ESTRADA 
- 51 -
6.1.1. Número : uma ou duas. 
6.1.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.1.3. Loca Ii zação 
6.1.3.1. A largura : 
- uma luz de estrada independente pode ser montada acima ou abaixo 
ou ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem uma 
acima da outra, o centro geométrico da luz de estrada deve estar 
situado no plano longitudinal médio do veiculo-, se essas luzes 
estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros geométricos 
devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal médio do 
veiculo; 
- uma luz de estrada incorporada mutuamente com outra luz da frente 
deve ser montada de modo tal que o seu centro geométrico esteja 
situado no plano longitudinal médio do veiculo; todavia, se o 
veiculo estiver também equipado com uma luz de cruzamento 
independente, instalada ao lado da luz de estrada, os respectivos 
centros geométricos devem ser simétricos em relação ao plano 
longitudinal médio do veiculo; 
- duas luzes de estrada, das quais uma ou as duas incorporada(s) 
mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de modo tal 
que os respectivos centros geométricos sejam simétricos em relação 
ao plano longitudinal médio do veiculo. 
6.1.3.2. Ao comprimento : à frente do veiculo. Esta exigência é considerada 
como respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor, 
nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos 
retrovisores e/ou outras superfícies reflectoras do veiculo. 
6.1.3.3. Em qualquer caso, para a luz de estrada independente, a distância 
entre a aresta da superficie iluminante e a aresta da superficie 
iluminante da luz de cruzamento não deve ser superior a 200 mm. 
6.1.3.4. No caso de duas luzes de estrada, a distância que separa as 
superficies iluminantes não deve ser superior a 100 mm. 
6.1.4. VisibiI idade geométrica. 
A visibilidade da superfície iluminante, incluindo as zonas que não 
pareçam iluminadas na direcção de observação considerada, deve ser 
assegurada no interior de um espaço divergente delimitado por 
geratrizes que se apoiam ao longo do contorno da superficie 
iluminante e fazendo um ângulo de 5o no minimo em relação ao eixo 
de referência do farol. Como origem dos ângulos de visibilidade 
geométrica, deve-se considerar o contorno da projecção da 
superficie iluminante num plano transversal tangente à parte da 
frente da lente da luz de estrada. 
- 52 -
6.1.5. Orientação : para a frente. 
Pode rodar em função da rotação da direcção. 
6.1.6. Pode ser agrupada com a luz de cruzamento e as outras luzes da 
frente. 
6.1.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz. 
6.1.8. Pode ser incorporada mutuamente : 
6.1.8.1. Com a luz de cruzamento. 
6.1.8.2. Com a luz de presença da frente, 
6.1.8.3. Com a luz de nevoeiro da frente 
6.1.9. Ligação eléctrica: 
A Iigaçãpo das luzes de estrada deve efectuar-se simultaneamente. 
Aquando da passagem de feixe de cruzamento para feixe de estrada, é 
exigidi a ligação de todas as luzes de estrada. Aquando da 
passagem de feixe de estrada para feixe de cruzamento, a extinção 
de todas as luzes de estrada deve realizar-se simultaneamente. As 
luzes de cruzamento podem manter-se acesas ao mesmo tempo que as 
luzes de estrada. 
6.1.10. Avisador de accionamento : obrigatório. 
Avisador luminoso azul não intermitente. 
6.1.11. Outras prescrições : a intensidade máxima das luzes de estrada que 
podem ser acesas ao mesmo tempo não deve exceder 225 000 cd (valor 
de homologação). 
6.2. LUZES DE CRUZAMENTO 
6.2.1 Número : uma ou duas. 
6.2.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.2.3. Localização 
6.2.3.1. A largura : 
- uma luz de cruzamento independente pode ser montada acima ou 
abaixo ou ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem 
uma acima da outra, o centro geométrico da luz de cruzamento deve 
estar situado no plano longitudinal médio do veiculo; se essas 
luzes estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros 
geométricos devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal 
médio do veículo; 
- 53 -
- uma luz de cruzamento incorporada mutuamente com outra luz da 
frente deve ser montada de modo tal que o seu centro geométrico 
esteja situado no plano longitudinal médio do veiculo; todavia, se 
o veículo estiver também equipado com uma luz de estrda 
independente, instalada ao lado da luz de cruzamento, os 
respectivos centros geométricos devem ser simétricos em relação ao 
plano longitudinal médio do veiculo. 
- duas luzes de cruzamento, das quais uma ou as duas incorporada(s) 
mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de modo tal 
que os respectivos centros geométricos sejam simétricos em relação 
ao plano longitudinal uédio do veiculo. 
6.2.3.2. Em altura : 500 mm no minimo, 1200 mm no máximo acima do solo. 
6.2.3.3. Ao comprimento : à frente do veiculo. Esta exigência é considerada 
como respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor, 
nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos 
retrovisores e/ou outras superficies reflectoras do veículo. 
6.2.3.4. No caso de duas luzes de cruzamento, a distância que separa as 
superfícies iluminantes não deve ser superior a 200 mm. 
6.2.4. VisibiI idade geomótrica. 
É determinada pelos ângulos & e 8 tais como definidos no ponto A10 
do Anexo I : 
<* - 15° para cima e 10° para baixo, 
B - 45° para a esquerda e a direita, se houver uma única 
luz de cruzamento, 
45° para o exterior e 10° para o interior, se houver 
duas luzes de cruzamento. 
A presença de paredes ou outros elementos na vizinhança do farol 
não deve provocar efeitos secundários incómodos para os outros 
utentes da estrada. 
6.2.5. Orientação : para a frente. 
Pode rodar em função da rotação da direcção. 
A orientação vertical do feixe de cruzamento deve manter-se 
compreendida entre -0,5% e -2,5%. 
6.2.6. Pode ser agrupada com a luz de estrada e as outras luzes da frente. 
6.2.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz. 
6.2.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de estrada e as outras 
luzes da frente. 
6.2.9. Ligação eléctrica: 
0 comando de passagem a luz de cruzamento deve comandar 
simultaneamente a extinção da luz de estrada, enquanto que a luz de 
cruzamento pode permanecer Iigada ao mesmo tempo que a luz de 
estrada. 
- 54 -
6.2.10. Avisador de accionamento : facultativo. 
Avisador luminoso verde não intermitente. 
6.2.11. Outras prescrições : nenhuma. 
6.3. LUZES INDICADORAS DE MUDANÇA DE DIRECÇÃO 
6.3.1. Número : duas por lado. 
6.3.2. Esquema de montagem : duas luzes à frente e duas luzes à 
retaguarda. 
6.3.3. Localização 
6.3.3.1. A largura : 
6.3.3.1.1. Para as luzes indicadoras da frente, é necessário simultaneamente : 
6.3.3.1.1.1. Uma distância mínima de 240 mm entre as superfícies iluminantes. 
6.3.3.1.1.2. Que estejam situadas no exterior dos planos verticais longitudinais 
tangentes às arestas exteriores da superfície iluminante do(s) 
farol(óis). 
6.3.3.1.1.3. Uma distância mínima entre as superfícies iluminantes das luzes 
indicadoras e das luzes de cruzamento mais próximas de: 
- 75 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora de 90 
cd, 
- 40 mm, no caso de uma intensidade mínima da luz indicadora de 175 
cd, 
- 20 mm, no caso de uma intensidade mínima da luz indicadora de 250 
cd, 
- <_ 20 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora de 
400 cd. 
6.3.3.1.2. Para as luzes indicadoras da retaguarda, o afastamento entre as 
arestas interiores das duas superficies iluminantes deve ser de 
pelo menos 180 mm sem prejuízo do cumprimento das prescrições do 
ponto B9 do Anexo I, mesmo se a chapa de matrícula estiver montada. 
6.3.3.2. Em altura : 350 mm no mínimo, 1200 mm no máximo acima do solo. 
6.3.3.3. Ao comprimento : a distância para a frente entre o plano 
transversal correspondente ao limite traseiro extremo longitudinal 
do veiculo e o centro de referência das luzes indicadoras da 
retaguarda não deve ser superior a 300 mm. 
6.3.4. VisibiI idade geométrica 
Ângulos horizontais : ver Apêndice 2. 
Ângulos verticais : 15° acima da horizontal. 
Pode ser reduzido a 5o se a altura das luzes acima do solo for 
inferior a 750 mm. 
- 55 -
6.3.5. Orientação 
As luzes indicadoras de mudança de direcção da frente podem rodar 
em função da rotação da direcção. 
6.3.6. Podem ser agrupadas com uma ou várias luzes. 
6.3.7. Não podem ser combinadas com outra luz. 
6.3.8. Não podem ser incorporadas mutuamente com outra luz. 
6.3.9. Ligação eléctrica : 
A ligação das luzes indicadoras de mudança de direcção é 
independente da das outras luzes. Todas as luzes indicadoras de 
mudança de direcção situadas no mesmo lado do veiculo são ligadas e 
desligadas pelo mesmo comando. 
6.3.10. Avisador de funcionamento : obrigatório. 
Pode ser óptico ou acústico ou ambos. 
Se for óptico, deve ser intermitente, de cor verde; deve ser 
visivel em todas as condições normais de condução; deve apagar-se 
ou ficar aceso sem intermitência, ou apresentar uma mudança de 
frequência acentuada no caso de funcionamento defeituoso de 
qualquer uma das luzes indicadoras de mudança de direcção. 
Se for acústico, deve ser nitidamente audível e apresentar uma 
mudança de frequência acentuada nas mesmas condições. 
6.3.11. Outras prescrições 
As características a seguir indicadas devem ser medidas quando o 
gerador eléctrico alimentar apenas os circuitos indispensáveis ao 
funcionamento do motor e dos dispositivos de iluminação. 
6.3.11.1. 0 accionamento do comando do sinal luminoso deve ser seguido por 
uma ligação da luz no prazo de um segundo no máximo e pela primeira 
extinção da luz no prazo de um segundo e meio no máximo. 
6.3.11.2. No caso de todos os veiculos nos quais as luzes indicadoras de 
mudança de direcção são alimentadas em corrente contínua : 
6.3.11.2.1. A frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30 periodos 
por minuto. 
6.3.11.2.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do 
mesmo lado do veiculo deve produzir-se à mesma frequência e em 
fase. 
6.3.11.3. No caso de um veiculo no qual as luzes indicadoras de mudança de 
direcção são alimentadas em corrente alternada, quando o regime do 
motor estiver compreendido entre 50% e 100% do regime 
correspondente à velocidade máxima do veiculo : 
- 56 -
6.3.11.3.1. A frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30 periodos 
por minuto. 
6.3.11.3.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do 
mesmo lado do veiculo pode produzir-se simultânea ou 
alternadamente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas 
da retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da 
frente nas zonas definidas no Apêndice 1. 
6.3.11.4. No caso de um veículo em que as luzes indicadoras de mudança de 
direcção são alimentadas em corrente alternada, quando o regime do 
motor estiver compreendido entre o regime de marcha lenta sem carga 
especificado pelo fabricante e 50% do regime correspondente à 
velocidade máxima do veiculo : 
6.3.11.4.1. A frequência de intermitência luminosa deve estar compreendida 
entre 90 + 30 e 90 - 45 períodos por minuto. 
6.3.11.4.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do 
mesmo lado do veiculo pode produzir-se simultânea ou 
alternadamente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas 
da retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da 
frente nas zonas definidas no Apêndice 1. 
6.3.11.5. Em caso de falha, excepto por curto circuito, de uma luz indicadora 
de mudança de direcção, a outra deve continuar intermitente ou 
manter-se iluminada, mas a frequência, neste estado, deve ser 
diferente da prescrita, excepto se o veículo estiver munido de um 
avisador. 
6.4. LUZES DE TRAVAGEM 
6.4.1. Número : uma ou duas. 
6.4.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.4.3. Localização 
6.4.3.1. A largura : o centro de referência deve estar situado no plano 
longitudinal médio do veiculo, se houver uma única luz de travagem, 
ou devem ser simétricas em relação ao plano longitudinal médio do 
veiculo, se houver duas luzes de travagem. 
6.4.3.2. Em altura : 250 mm no minimo, 1500 mm no máximo acima do solo. 
6.4.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veículo. 
6.4.4. VisibiI idade geomótrica 
Ângulo horizontal : 45° à esquerda e à direita. 
Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o 
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5o se a 
altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm. 
- 57 -
6.4.5. Orientação : para a retaguarda do veiculo. 
6.4.6. Pode ser agrupada com uma ou mais luzes da retaguarda. 
6.4.7. Não pode ser combinada com outra luz. 
6.4.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de presença da 
retaguarda. 
6.4.9. Ligação eléctrica : deve acender-se quando se accionar pelo menos 
um dos travões de serviço. 
6.4.10. Avisador de accionamento : proibido. 
6.5. LUZES DE PRESENÇA DA FRENTE 
6.5.1. Número : uma ou duas. 
6.5.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.5.3. Localização 
6.5.3.1. À largura : 
- uma luz de presença da frente pode ser montada acima ou abaixo ou 
ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem uma acima 
da outra, o centro geométrico da luz de presença da frente deve 
estar situado no plano longitudinal médio do veiculo; se essas 
luzes estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros 
geométricos devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal 
médio do veiculo*, 
- uma luz de presença da frente incorporada mutuamente com outra 
luz da frente deve ser montada de modo tal que o seu centro 
geométrico esteja situado no plano longitudinal médio do veiculo; 
- duas luzes de presença da frente, das quais uma ou as duas 
incorporada(s) mutuamente com outra luz da frente, devem ser 
montadas de modo tal que os respectivos centros geométricos sejam 
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veiculo. 
6.5.3.2. Em altura : 350 mm no mínimo, 1200 mm no máximo acima do solo. 
6.5.3.3. Ao comprimento : à frente do veiculo. 
6.5.4. Visibilidade geométrica 
Ângulo horizontal : 80° à esquerda e à direita se houver uma única 
luz de presença; 80° para o exterior e 45° para o interior se 
houver duas luzes de presença. 
- 58 -
Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o 
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5° se a 
altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm. 
6.5.5. Orientação : para a frente. 
Pode rodar em função da rotação da direcção. 
6.5.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da frente. 
6.5.7. Pode ser incorporada mutuamente com qualquer outra luz da frente. 
6.5.8. Ligação eléctrica : nenhuma especificação especial. 
6.5.9. Avisador de accionamento : obrigatório. 
Avisador luminoso verde não intermitente; este avisador não é 
exigido se a iluminação do quadro de bordo apenas se puder efectuar 
ou extinguir em simultâneo com a luz de presença. 
6.5.10. Outras prescrições : nenhuma. 
6.6. LUZES DE PRESENÇA DA RETAGUARDA 
6.6.1. Número : uma ou duas. 
6.6.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.6.3. Localização 
6.6.3.1. À largura : o centro de referência deve estar situado no plano 
longitudinal médio do veiculo se houver uma única luz de presença, 
ou devem ser simétricas em relação ao plano longitudinal médio do 
veiculo se houver duas luzes de presença. 
6.6.3.2. Em altura : 250 mm no mínimo, 1500 mm no máximo acima do solo. 
6.6.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veiculo. 
6.6.4. VisibiI idade geométrica 
Ângulo horizontal : 80° à esquerda e à direita se houver uma única 
luz de presença; 80° para o exterior e 45° para o interior se 
houver duas luzes de presença. 
Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o 
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5o se a 
altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm. 
6.6.5. Orientação : para a retaguarda. 
6.6.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda. 
6.6.7. Pode ser combinada com o dispositivo de iluminação da chapa de 
matricula da retaguarda. 
- 59 -
6.6.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de travagem ou o 
reflector da retaguarda não triangular, ou com ambos, ou com a luz 
de nevoeiro da retaguarda. 
6.6.9. Ligação eléctrica : nenhuma especificação especial. 
6.6.10. Avisador do accionamento : facultativo. 
A sua função deve ser assegurada peto dispositivo previsto, se for 
caso disso, para a luz de presença da frente. 
6.6.11. Outras prescrições : nenhuma. 
6.7. LUZES DE NEVOEIRO DA FRENTE 
6.7.1. Número : uma ou duas. 
6.7.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.7.3. Localização 
6.7.3.1. À largura : 
- uma luz de nevoeiro da frente pode ser montada acima ou abaixo ou 
ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem uma acima 
da outra, o centro geométrico da luz de nevoeiro da frente deve 
estar situado no plano longitudinal médio do veiculo; se essas 
luzes estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros 
geométricos devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal 
médio do veiculo; 
- uma luz de nevoeiro da frente incorporada mutuamente com outra 
luz da frente deve ser montada de modo tal que o seu centro 
geométrico esteja situado no plano longitudinal médio do veiculo; 
- duas luzes de nevoeiro da frente, das quais uma ou as duas 
incorporada(s) mutuamente com outra luz da frente, devem ser 
montadas de modo tal que os respectivos centros geométricos sejam 
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veiculo. 
6.7.3.2. Em altura : 250 mm no minimo acima do solo. Nenhum ponto da 
superficie iluminante deve encontrar-se acima do ponto mais elevado 
da superficie iluminante da luz de cruzamento. 
6.7.3.3. Ao comprimento : à frente do veiculo. Esta exigência é considerada 
como respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor, 
nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos 
retrovisores e/ou outras superficies reflectoras do veiculo. 
- 60 -
6.7.4. VisibiI idade geométrica 
É determinada pelos ângulos ty e 8 tais como definidos no ponto A10 
do Anexo I : 
Oc - 5° para cima e para baixo, 
B - 45° para a esquerda e a direita excepto para uma luz 
descentrada, caso em que o ângulo para o interior deve ser de 10°. 
6.7.5. Orientação : para a frente. 
Pode rodar em função da rotação da direcção. 
6.7.6. Pode ser agrupada com as outras luzes da frente. 
6.7.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz da frente. 
6.7.8. Pode ser incorporada mutuamente com uma luz de estrada e com uma 
luz de presença da frente. 
6.7.9. Ligação eléctrica: 
A luz de nevoeiro da frente deve poder ser acesa ou apagada 
independentemente da luz de estrada ou da luz de cruzamento. 
6.7.10. Avisador de accionamento : facultativo. 
Avisador luminoso verde não intermitente. 
6.7.11. Outras prescrições : nenhuma. 
6.8. LUZES DE NEVOEIRO DA RETAGUARDA 
6.8.1. Número : uma ou duas. 
6.8.2. Esquema de montagem .- nenhuma especificação especial. 
6.8.3. Localização 
6.8.3.1. A largura : uma luz de nevoeiro da retaguarda independente pode ser 
instalada acima ou abaixo ou ao lado de outra luz da retaguarda : 
se as luzes estiverem uma acima da outra, o centro geométrico 
daquela deve estar situado no plano longitudinal médio do veiculo; 
se as luzes estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros 
geométricos devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal 
médio do veiculo. Uma luz de nevoeiro da retaguarda incorporada 
mutuamente com outra luz da retaguarda deve ser montada de modo tal 
que o seu centro geométrico esteja situado no plano longitudinal 
médio do veiculo. 
6.8.3.2. Em altura : 250 mm no minimo, 900 mm no máximo acima do solo. 
6.8.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veiculo. 
6.8.3.4. A distância entre a superficie iluminante da luz de nevoeiro da 
retaguarda e a da luz de travagem deve ser pelo menos 100 mm. 
- 61 -
6.8.4. VisibiI idade geomótrica 
É determinada pelo ângulos <Y e B tais como definidos no ponto A10 
do Anexo I : 
uí - 5o para cima e 5° para baixo, 
B - 25° para a direita e a esquerda. 
6.8.5. Orientação : para a retaguarda. 
6.8.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda. 
6.8.7. Não pode ser combinada com outra luz. 
6.8.8. Pode ser incorporada mutuamente com uma luz de presença da 
retaguarda. 
6.8.9. Ligação eléctrica: 
A luz só pode ser acesa quando uma ou várias das seguintes luzes 
estiverem acesas : luz de estrada, luz de cruzamento ou luz de 
nevoeiro da frente. 
Se existir uma luz de nevoeiro da frente, a extinção da luz de 
nevoeiro da retaguarda deve ser possível independentemente da da 
luz de nevoeiro da frente. 
6.8.10. Avisador de accionamento : obrigatório. 
Avisador luminoso âmbar não intermitente. 
6.8.11. Outras prescrições : nenhuma. 
6.9. SINAL DE PERIGO 
6.9.1. Prescrições idênticas às indicadas nos pontos 6.3 a 6.3.8. 
6.9.2. Ligação eléctrica: 
0 accionamento do sinal deve ser realizado por meio de um comando 
distinto que permita a alimentação simultânea de todos os 
indicadores de mudança de direcção. 
6.9.3. Avisador de accionamento : obrigatório. 
Avisador vermelho intermitente ou, se não existir avisador 
separado, funcionamento simultâneo dos avisadores prescritos no 
ponto 6.3.10. 
6.9.4. Outras prescrições 
Luz intermitente com uma frequência de 90 ± 30 períodos por minuto. 
0 accionamento do comando do sinal luminoso deve ser seguido por 
uma ligação da luz no prazo de um segundo no máximo e pela primeira 
extinção da luz no prazo de um segundo e meio no máximo. 
0 sinal de perigo deve poder ser posto em funcionamento mesmo 
quando o dispositivo que comanda o arranque ou a paragem do motor 
Ta i s que o d i spos i t i vo 
ilumine o espaço 
reservado à chapa 
de matricula - 62 -
se encontrar numa posição tal que o funcionamento deste seja 
impossível. 
6.10. DISPOSITIVO DE ILUMINAÇÃO DA CHAPA DE MATRÍCULA DA RETAGUARDA 
6.10.1. Número : um. 
0 dispositivo pode ser constituído por diferentes elementos ópticos 
destinados a iluminar o espaço previsto para a chapa. 
6.10.2. Esquema de montagem 
6.10.3. Localização 
6.10.3.1. À largura : 
6.10.3.2. Em altura : 
6.10.3.3. Ao comprimento : 
6.10.4. VisibiI idade geométrica 
6.10.5. Orientação 
6.10.6. Pode ser agrupado com uma ou várias luzes da retaguarda. 
6.10.7. Pode ser combinado com a luz de presença da retaguarda. 
6.10.8. Não pode ser incorporado mutuamente com outra luz. 
6.10.9. Ligação eléctrica : nenhuma prescrição especial. 
6.10.10. Avisador de accionamento : facultativo 
A sua função deve ser assegurada pelo mesmo avisador que o previsto 
para a luz de presença. 
6.10.11. Outras prescrições : nenhuma. 
6.11. REFLECTORES LATERAIS NÃO TRIANGULARES 
6.11.1 Número por lado : um ou dois da classe 1.C) 
6.11.2 Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.11.3 Localização 
6.11.3.1. A largura : nenhuma especificação especial. 
6.11.3.2. Em altura : 300 mm no minimo, 900 mm no máximo acima do solo. 
6.11.3.3. Ao comprimento : deve ser tal que, em condições normais, o 
dispositivo não possa ser tapado pelo condutor ou passageiro, nem 
pelos respectivos vestuários. 
(1) De acordo com a cfassificação que consta da Directiva 76/757/CEE 
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros 
respeitantes aos reflectores dos veículos a motor e seus reboques. 
- 63 -
6.11.4. VisibiI idade geométrica 
Ângulos horizontais : 30° para a frente e para a retaguarda. 
Ângulos verticais : 15° acima e abaixo da horizontal. 
Todavia, o ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 
5o se a altura do reflector acima do solo for inferior a 750 mm. 
6.11.5. Orientação : o eixo de referência dos reflectores deve ser 
perpendicular ao plano longitudinal médio do veiculo e orientado 
para o exterior. Os reflectores situados à frente podem rodar em 
função da rotação da direcção. 
6.11.6. Pode ser agrupado com os outros dispositivos de sinalização. 
6.12. REFLECTORES DA RETAGUARDA NÃO TRIANGULARES 
6.12.1. Número : um da classe 1.C) 
6.12.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.12.3. Localização 
6.12.3.1. A largura : o centro de referência deve estar situado no plano 
longitudinal médio do veiculo. 
6.12.3.2. Em altura : 250 mm no minimo, 900 mm no máximo acima do solo. 
6.12.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veiculo. 
6.12.4. VisibiI idade geométrica 
Ângulo horizontal : 30° à esquerda e à direita. 
Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o 
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5o se a 
altura do reflector acima do solo for inferior a 750 mm. 
6.12.5. Orientação : para a retaguarda. 
6.12.6. Pode ser agrupado com qualquer outra luz. 
6.12.7. A superfície iluminante do reflector pode ter partes comuns com a 
de qualquer outra luz vermelha situada à retaguarda. 
(1) De acordo com a classificação que consta da Directiva 76/757/CEE 
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros 
respeitantes aos reflectores dos veículos a motor e seus reboques. 
- 64 -
APÊNDICE 1 
VISIBILIDADE DAS LUZES VERMELHAS PARA A FRENTE E DAS LUZES BRANCAS PARA A 
RETAGUARDA 
(Ver ponto B9 do Anexo I e ponto 6.3.11.4.2 do presente anexo) 
VCsibCêúiadi dt urm Qua. 
\fermèth& ^ara -à /rente 
VàtbiêU&U dt um* Quz 
Figuro 2 
- 65 -
APÊNDICE 2 
Esquema de montagem 
2 luzes indicadoras de mudança de direcção 
à frente e à retaguarda 
- 66 -
APÊNDICE 3 
FICHA DE INFORMAÇÕES 
NO OUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO 
DE DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO 
LUMINOSA NUM MODELO DE MOTOCICLO DE DUAS RODAS 
(a anexar ao pedido de homologaçào, caso este seja apresentado independentemente 
do pedido de recepçào do veiculo) 
No de ordem (atribuído pelo requerente) : 
O pedido de homologação no que diz respeito à instalação de dispositivos de 
iluminação e de sinalização luminosa num modelo de motociclo de duas rodas deve 
ser acompanhado das informações que figuram na parte A do Anexo II do 
Regulamento (CEE) no do Conselho, de nos pontos : 
0.1 
0.2 
0.4 a 0.6 
8 a 8.4 
- 67 -
APÊNDICE 4 
Denominação da autoridade administrativa 
CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO NO OUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE 
ILUMINAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA NUM MODELO DE MOTOCICLO DE DUAS RODAS 
MODELO 
RELATÓRIO No ... do serviço técnico ... em ... 
No da homologação No da extensão 
1. Marca de fábrica ou denominação comercial do veículo, 
2. Mode lo do veI cu Io 
3. Nome e morada do fabricante 
4. Nome e morada do eventual mandatário do fabricante 
5. Dispositivos de iluminação obrigatórios presentes no veiculo 
apresentado às verificações1) 
5.1. Luzes de estrada (máximo) 
5.2. Luzes de cruzamento (médio) 
5.3. Luzes indicadoras de mudança de direcção 
5.4. Luzes de travagem 
5.5. Luzes de presença da frente 
5.6. Luzes de presença da retaguarda 
5.7. Dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda 
5.8. Reflectores da retaguarda não triangulares 
6. Dispositivos de iluminação facultativos presentes no veículo 
apresentado às verificações1) 
6.1. Luzes de nevoeiro da frente : sim/não*) 
6.2. Luzes de nevoeiro da retaguarda : sim/não *) 
6.3. Sinal de perigo : sim/não *) 
6.4. Reflectores laterais não triangulares : sim/não *) 
1) Indicar para cada dispositivo, numa ficha separada, os tipos de 
dispositivo devidamente identificados que satisfazem as prescrições 
de montagem na acepção do presente anexo. 
*) Riscar o que não interessa 
- 68 -
7. Variantes 
8. Veículo apresentado à homologação em 
9. A homologação é concedida/recusada") 
10. Local 
11. Data 
12. Assinatura 
*) Riscar o que nao interessa 
- 69 -
ANEXO V 
PRESCRIÇÕES RELATIVAS AOS MOTOCICLOS COM CARRO 
1. Todos os motociclos com carro devem estar equipados com os 
seguintes dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa : 
1.1. Luz de entrada. 
1.2. Luz de cruzamento. 
1.3. Luzes indicadoras de mudança de direcção. 
1.4. Luz de travagem. 
1.5. Luz de presença da frente. 
1.6. Luz de presença da retaguarda. 
1.7. Dispositivo de iluminação da chapa de matricula da retaguarda. 
1.8. Reflector da retaguarda não triangular. 
2. Todos os motociclos com carro podem, além disso, estar equipados 
com os seguintes dispositivos de iluminação e de sinalização 
I um i nosa : 
2.1. Luz de nevoeiro da frente. 
2.2. Luz de nevoeiro da retaguarda. 
2.3. Sinal de per igo. 
2.4. Reflectores laterais não triangulares. 
3. A montagem de cada um dos dispositivos de iluminação e de 
sinalização luminosa mencionados nos pontos 1 e 2 deve ser 
efectuada em conformidade com as disposições adequadas do ponto 6 a 
segu i r. 
4. É proibida a montagem de qualquer outro dispositivo de iluminação e 
de sinalização luminosa para além dos mencionados nos pontos 1 e 2. 
5. Os dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa admitidos 
nos veiculos a motor de quatro rodas são também admitidos nos 
motociclos com carro. 
6. Prescrições especiais de instalação 
6.1. LUZES DE ESTRADA 
6.1.1. Número : uma ou duas. 
- 70 -
6.1.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.1.3. Localização 
6.1.3.1. A largura : 
- uma luz de estrada independente pode ser montada acima ou abaixo 
ou ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem uma 
acima da outra, o centro geométrico da luz de estrada deve estar 
situado no plano longitudinal médio do veiculo; se essas luzes 
estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros geométricos 
devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal médio do 
veiculo; 
- uma luz de estrada incorporada mutuamente com outra luz da frente 
deve ser montada de modo tal que o seu centro geométrico esteja 
situado no plano longitudinal médio do veiculo; todavia, se o 
veiculo estiver também equipado com uma luz de cruzamento 
independente, instalada ao lado da luz de estrada, os respectivos 
centros geométricos devem ser simétricos em relação ao plano 
longitudinal médio do veiculo; 
- duas luzes de estrada, das quais uma ou as duas incorporada(s) 
mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de modo tal 
que os respectivos centros geométricos sejam simétricos em relação 
ao plano longitudinal médio do veiculo. 
6.1.3.2. Ao comprimento : à frente do veiculo. Esta exigência é considerada 
como respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor, 
nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos 
retrovisores e/ou outras superfícies reflectoras do veiculo. 
6.1.3.3. Em qualquer caso, para a luz de estrada independente, a distância 
entre a aresta da superfície iluminante e a aresta da superfície 
iluminante da luz de cruzamento não deve ser superior a 200 mm. 
6.1.3.4. No caso de duas luzes de estrada, a distância que separa as 
superfícies iluminantes não deve ser superior a 100 mm. 
6.1.4. VisibiI idade geométrica. 
A visibilidade da superficie iluminante, incluindo as zonas que não 
pareçam iluminadas na direcção de observação considerada, deve ser 
assegurada no interior de um espaço divergente delimitado por 
geratrizes que se apoiam ao longo do contorno da superfície 
iluminante e fazendo um ângulo de 5° no minimo em relação ao eixo 
de referência do farol. Como origem dos ângulos de visibilidade 
geométrica, deve-se considerar o contorno da projecção da 
superficie iluminante num plano transversal tangente à parte da 
frente da lente da luz de estrada. 
- 71 -
6.1.5. Orientação : para a frente. 
Pode rodar em função da rotação da direcção. 
6.1.6. Pode ser agrupada com a luz de cruzamento e as outras luzes da 
frente. 
6.1.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz. 
6.1.8. Pode ser incorporada mutuamente : 
6.1.8.1. Com a luz de cruzamento. 
6.1.8.2. Com a luz de presença da frente. 
6.1.8.3. Com a luz de nevoeiro da frente. 
6.1.9. Ligação elóctrica: 
A Iigaçãpo das luzes de estrada deve efectuar-se simultaneamente. 
Aquando da passagem de feixe de cruzamento para feixe de estrada, é 
exigida a ligação de todas as luzes de estrada. Aquando da 
passagem de feixe de estrada para feixe de cruzamento, a extinção 
de todas as luzes de estrada deve realizar-se simultaneamente. As 
luzes de cruzamento podem manter-se acesas ao mesmo tempo que as 
luzes de estrada. 
6.1.10. Avisador de accionamento : obrigatório. 
Avisador luminoso azul não intermitente. 
6.1.11. Outras prescrições : a intensidade máxima das luzes de estrada que 
podem ser acesas ao mesmo tempo não deve exceder 225 000 cd (valor 
de homologação). 
6.2. LUZES DE CRUZAMENTO 
6.2.1 Número : uma ou duas. 
6.2.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.2.3. Localização 
6.2.3.1. A largura : 
- uma luz de cruzamento independente pode ser montada acima ou 
abaixo ou ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem 
uma acima da outra, o centro geométrico da luz de cruzamento deve 
estar situado no plano longitudinal médio do veiculo; se essas 
luzes estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros 
geométricos devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal 
médio do veiculo; 
- 72 -
- uma luz de cruzamento incorporada mutuamente com outra luz da 
frente deve ser montada de modo tal que o seu centro geométrico 
esteja situado no plano longitudinal médio do veiculo; todavia, se 
o veículo estiver também equipado com uma luz de estrda 
independente, instalada ao lado da luz de cruzamento, os 
respectivos centros geométricos devem ser simétricos em relação ao 
plano longitudinal médio do veiculo. 
- duas luzes de cruzamento, das quais uma ou as duas incorporada(s) 
mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de modo tal 
que os respectivos centros geométricos sejam simétricos em relação 
ao plano longitudinal médio do veiculo. 
6.2.3.2. Em altura : 500 mm no mínimo, 1200 mm no máximo acima do solo. 
6.2.3.3. Ao comprimento : à frente do veículo. Esta exigência é considerada 
como respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor, 
nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos 
retrovisores e/ou outras superficies reflectoras do veículo. 
6.2.3.4. No caso de duas luzes de cruzamento, a distância que separa as 
superficies iluminantes não deve ser superior a 200 mm. 
6.2.4. VisibiI idade geomótrica. 
É determinada pelos ângulos CV e 6 tais como definidos no ponto A10 
do Anexo I : 
°í - 15° para cima e 10° para baixo, 
8 - 45° para a esquerda e a direita, se houver uma única 
luz de cruzamento, 
45° para o exterior e 10° para o interior, se houver duas luzes 
de cruzamento. 
A presença de paredes ou outros elementos na vizinhança do farol 
não deve provocar efeitos secundários incómodos para os outros 
utentes da estrada. 
6.2.5. Orientação : para a frente. 
Pode rodar em função da rotação da direcção. 
A orientação vertical do feixe de cruzamento deve manter-se 
compreendida entre -0,5% e -2,5%. 
6.2.6. Pode ser agrupada com a luz de estrada e as outras luzes da frente. 
6.2.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra iuz. 
6.2.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de estrada e as outras 
luzes da frente. 
6.2.9. Ligação eléctrica: 
0 comando de passagem a luz de cruzamento-deve comandar 
simultaneamente a extinção da luz de estrada, enquanto que a luz de 
cruzamento pode permanecer Iigada ao mesmo tempo que a luz de 
estrada. 
- 73 -
6.2.10. Avisador de accionamento : facultativo. 
Avisador luminoso verde não intermitente. 
6.2.11. Outras prescrições : nenhuma. 
6.3. LUZES INDICADORAS DE MUDANÇA DE DIRECÇÃO 
6.3.1. Número : duas por lado. 
6.3.2. Esquema de montagem : duas luzes à frente e duas luzes à 
retaguarda. 
6.3.3. Localização 
6.3.3.1. A largura : 
- as arestas das superficies iluminantes mais afastadas do plano 
longitudinal médio do veiculo não devem encontrar-se a mais de 
400 mm da extremidade da largura total do veiculo; 
- as arestas interiores das superfícies iluminantes devem 
encontrar-se a uma distância de pelo menos 600 mm; 
- ó necessária uma distância mínima entre as superficies 
iluminantes das luzes indicadoras e das luzes de cruzamento mais 
próx imas: 
- 75 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora de 
90 cd, 
- 40 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora de 
175 cd, 
- 20 mm, no caso de uma intensidade mínima da luz indicadora de 
250 cd, 
- <^20 mm, no caso de uma intensidade mínima da luz indicadora de 
400 cd. 
6.3.3.2. Ao comprimento : a distância para a frente entre o plano 
transversal correspondente ao limite traseiro extremo longitudinal 
do veiculo e o centro de referência das luzes indicadoras da 
retaguarda não deve ser superior a 300 mm. 
No carro, a luz indicadora de mudança de direcção da frente deve 
estar instalada à frente do eixo do carro, e a luz indicadora de 
mudança de direcção da retaguarda deve estar atrás do eixo do 
carro. 
6.3.4. VisibiI idade geomótrica 
Ângulos horizontais : ver Apêndice 2. 
Ângulos verticais : 15° acima da horizontal. 
Pode ser reduzido a 5° se a altura das luzes acima do solo for 
infer ior a 750 mm. 
- 74 -
6.3.5. Orientação 
As luzes indicadoras de mudança de direcção da frente podem rodar 
em função da rotação da direcção. 
6.3.6. Podem ser agrupadas com uma ou várias luzes. 
6.3.7. Não podem ser combinadas com outra luz. 
6.3.8. Não podem ser incorporadas mutuamente com outra luz. 
6.3.9. Ligação electr'ca : 
A ligação das luzes indicadoras de mudança de direcção é 
independente da das outras luzes. Todas as luzes indicadoras de 
mudança de direcção situadas, no mesmo lado do veiculo são ligadas e 
desligadas pelo mesmo comando. 
6.3.10. Avisador de funcionamento : obrigatório. 
Pode ser óptico ou acústico ou ambos. 
Se for óptico, deve ser intermitente, de cor verde; deve ser 
visível em todas as condições normais de condução; deve apagar-se 
ou ficar aceso sem intermitência, ou apresentar uma mudança de 
frequência acentuada no caso de funcionamento defeituoso de 
qualquer uma das luzes indicadoras de mudança de direcção. 
Se for acústico, deve ser nitidamente audível e apresentar uma 
mudança de frequência acentuada nas mesmas condições. 
6.3.11. Outras prescrições 
As características a seguir indicadas devem ser medidas quando o 
gerador eléctrico alimentar apenas os circuitos indispensáveis ao 
funcionamento do motor e dos dispositivos de iluminação. 
6.3.11.1. 0 accionamento do comando do sinal luminoso deve ser seguido por 
uma ligação da luz no prazo de um segundo no máximo e pela primeira 
extinção da luz no prazo de um segundo e meio no máximo. 
6.3.11.2. No caso de um veículo no qual as luzes indicadoras de mudança de 
direcção são alimentadas em corrente contínua : 
6.3.11.2.1. A frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30 periodos 
,por minuto. 
6.3.11.2.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do 
mesmo lado do veículo deve produzir-se à mesma frequência e em 
fase. 
6.3.11.3. No caso de um veículo no qual as luzes indicadoras de mudança de 
direcção são alimentadas em corrente alternada, quando o regime do 
motor estiver compreendido entre 50% e 100% do regime 
correspondente à velocidade máxima do veículo : 
- 75 -
6.3.11.3.1. A frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30 periodos 
por minuto. 
6.3.11.3.2. A Intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do 
mesmo lado do veiculo pode produzir-se simultânea ou 
alternadamente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas 
da retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da 
frente nas zonas definidas no Apêndice 1. 
6.3.11.4. No caso de um veiculo em que as luzes indicadoras de mudança de 
direcção são alimentadas em corrente alternada, quando o regime do 
motor estiver compreendido entre o regime de marcha lenta sem carga 
especificado peio fabricante e 50% do regime correspondente à 
velocidade máxima do veiculo : 
6.3.11.4.1. A frequência de intermitência luminosa deve estar compreendida 
entre 90 + 30 e 90 - 45 periodos por minuto. 
6.3.11.4.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do 
mesmo lado do veiculo pode produzir-se simultânea ou 
alternadamente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas 
da retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da 
frente nas zonas definidas no Apêndice 1. 
6.3.11.5. Em caso de falha, excepto por curto circuito, de uma luz indicadora 
de mudança de direcção, a outra deve continuar intermitente ou 
manter-se iluminada, mas a frequência, neste estado, deve ser 
diferente da prescrita, excepto se o veiculo estiver munido de um 
avisador. 
6.4. LUZES DE TRAVAGEM 
6.4.1. Número : duas ou três (uma única no carro). 
6.4.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.4.3. Localização 
6.4.3.1. A largura : a distância lateral entre a aresta mais exterior das 
superficies iluminantes das luzes de travagem mais exteriores e a 
extremidade da largura total não deve exceder 400 mm. Se estiver 
instalada uma terceira luz de travagem, deve ser simétrica, em 
relação ao plano longitudinal médio do veiculo, à luz de travagem 
que não é a instalada no carro. 
6.4.3.2. Em altura : 250 mm no minimo, 1500 mm no máximo acima do solo. 
6.4.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veiculo. 
- 76 -
6.4.4. VisibiI idade geomótrica 
Ângulo horizontal : 45° à esquerda e à direita. Para uma luz de 
travagem instalada no carro : 45° para o exterior e 10° para o 
interior. 
Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o 
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5o se a 
altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm. 
6.4.5. Orientação : para a retaguarda do veiculo. 
6.4.6. Pode ser agrupada com uma ou mais luzes da retaguarda. 
6.4.7. Não pode ser combinada com outra luz. 
6.4.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de presença da 
retaguarda. 
6.4.9. Ligação eléctrica funcional : deve acender-se quando se accionar 
pelo menos um dos travões de serviço. 
6.4.10. Avisador de accionamento : proibido. 
6.5. LUZES DE PRESENÇA DA FRENTE 
6.5.1. Número : duas ou três (uma única no carro). 
6.5.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.5.3. Localização 
6.5.3.1. A largura : a distância lateral entre a aresta mais exterior das 
superfícies iluminantes das duas luzes de presença da frente mais 
exteriores e a extremidade da largura total não deve exceder 400 
mm. Se estiver instalada uma terceira luz de presença da frente, 
deve ser simétrica, em relação ao plano longitudinal médio do 
veiculo, à luz de presença da frente que não é a instalada no 
carro. 
6.5.3.2. Em altura : 350 mm no minimo, 1200 mm no máximo acima do solo. 
6.5.3.3. Ao comprimento : à frente do veículo. 
6.5.4. Visibilidade geométrica 
Ângulo horizontal : 80° para o exterior e 45° para o exterior. 
Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o 
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5° se a 
altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm. 
- 77 -
6.5.5. Orientação : para a frente. 
Pode rodar em função da rotação da direcção. 
6.5.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da frente. 
6.5.7. Pode ser incorporada mutuamente com qualquer outra luz da frente. 
6.5.8. Ligação eléctrica : nenhuma especificação especial. 
6.5.9. Avisador de accionamento : obrigatório. 
Avisador luminoso verde não intermitente; este avisador não é 
exigido se a iluminação do quadro de bordo apenas se puder efectuar 
ou extinguir em simultâneo com a luz de presença. 
6.5.10. Outras prescrições : nenhuma. 
6.6. LUZES DE PRESENÇA DA RETAGUARDA 
6.6.1. Número : duas ou três (uma única no carro). 
6.6.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.6.3. Localização 
6.6.3.1. A largura : a distância lateral entre a aresta mais exterior das 
superfícies iluminantes das duas luzes de presença da retaguarda 
mais exteriores e a extremidade da largura total não deve exceder 
400 mm. Se estiver instalada uma terceira luz de presença da 
retaguarda, deve ser simétrica, em relação ao plano longitudinal 
médio do veiculo, à luz de presença da retaguarda que não é a 
instalada no carro-, 
6.6.3.2. Em altura : 250 mm no minimo, 1500 mm no máximo acima do solo. 
6.6.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veiculo. 
6.6.4. VisibiI idade geométrica 
Ângulo horizontal : 80Q para o exterior e 45° para o interior. 
Ângulo vertical .- 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o 
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5o se a 
altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm. 
6.6.5. Orientação : para a retaguarda. 
6.6.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda. 
6.6.7. Pode ser combinada com o dispositivo de iluminação da chapa de 
matricula da retaguarda. 
- 78 -
6.6.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de travagem ou o 
reflector da retaguarda não triangular, ou com ambos, ou com a luz 
de nevoeiro da retaguarda. 
6.6.9. Ligação eléctrica -. nenhuma especificação especial. 
6.6.10. Avisador do accionamento : facultativo. 
A sua função deve ser assegurada pelo dispositivo previsto, se for 
caso disso, para a luz de presença da frente. 
6.6.11. Outras prescrições : nenhuma. 
6.7. LUZES DE NEVOEIRO DA FRENTE 
6.7.1. Número : uma ou duas. 
6.7.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.7.3. Localização 
6.7.3.1. A largura : as arestas das superficies iluminantes mais afastadas 
do plano longitudinal médio do veiculo não devem encontrar-se a 
mais de 400 mm da extremidade da largura total do veículo; 
6.7.3.2. Em altura -. 250 mm no mínimo acima do solo. Nenhum ponto da 
superfície iluminante deve encontrar-se acima do ponto mais elevado 
da superfície iluminante da luz de cruzamento. 
6.7.3.3. Ao comprimento -. à frente do veiculo. Esta exigência ó considerada 
como respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor, 
nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos 
retrovisores e/ou outras superficies reflectoras do veiculo. 
6.7.4. VisibiI idade geomótrica 
É determinada pelos ângulos Qx e 8 tais como definidos no ponto A10 
do Anexo I : 
ty - 5o para cima e para baixo, 
8 - 45° para o exterior e 10° para o interior. 
6.7.5. Orientação : para a frente. 
Pode rodar em função da rotação da direcção. 
6.7.6. Pode ser agrupada com as outras luzes da frente. 
6.7.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz da frente. 
6.7.8. Pode ser incorporada mutuamente com uma luz de estrada e com uma 
luz de presença da frente. 
- 79 -
6.7.9. Ligação eléctrica: 
A luz de nevoeiro da frente deve poder ser acesa ou apagada 
independentemente da luz de estrada ou da luz de cruzamento. 
6.7.10. Avisador de accionamento : facultativo. 
Avisador luminoso verde não intermitente. 
6.7.11. Outras prescrições : nenhuma. 
6.8. LUZES DE NEVOEIRO DA RETAGUARDA 
6.8.1. Número : uma ou duas. 
6.8.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.8.3. Localização 
6.8.3.1. À largura : se apenas estiver instalada uma luz de nevoeiro, a sua 
posição em relação ao plano longitudinal médio do veículo deve ser 
do lado oposto ao prescrito para o sentido da circulação no Estado-
membro em que o veiculo vai ser matriculado; 
6.8.3.2. Em altura : 250 mm no mínimo, 900 mm no máximo acima do solo. 
6.8.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veiculo. 
6.8.3.4. A distância entre a superficie iluminante da luz de nevoeiro da 
retaguarda e a da luz de travagem deve ser pelo menos 100 mm. 
6.8.4. VisibiI idade geométrica 
É determinada pelo ângulos <k e 6 tais como definidos no ponto A10 
do Anexo I : 
c* - 5o para cima e 5° para baixo, 
6 - 25° para a direita e a esquerda. 
6.8.5. Orientação : para a retaguarda. 
6.8.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda. 
6.8.7. Não pode ser combinada com outra luz. 
6.8.8. Pode ser incorporada mutuamente com uma luz de presença da 
retaguarda. 
6.8.9. Ligação elóctrica: 
A luz só pode ser acesa quando uma ou várias das seguintes luzes 
estiverem acesas : luz de estrada, luz de cruzamento ou luz de 
nevoeiro da frente. 
Se existir uma luz de nevoeiro da frente, a extinção da luz de 
nevoeiro da retaguarda deve ser possível independentemente da da 
luz de nevoeiro da frente. 
- 80 -
6.8.10, 
6.8.11. 
6.9. 
6.9.1. 
6.9.2. 
6.9.3. 
6.9.4 
6.10. 
6.10.1. 
6.10.2. 
6.10.3. 
6.10.3.1 
6.10.3.2 
6.10.3.3 
6.10.4. 
6.10.5. 
6.10.6. Avisador de accionamento : obrigatório. 
Avisador luminoso âmbar não intermitente. 
Outras prescrições : nenhuma. 
SINAL DE PERIGO 
Prescrições idênticas às indicadas nos pontos 6.3 a 6.3.8. 
Ligação elóctr ica: 
0 accionamento do sinal deve ser realizado por meio de um comando 
distinto que permita a alimentação simultânea de todos os 
indicadores de mudança de direcção. 
Avisador de accionamento : obrigatório. 
Avisador vermelho intermitente ou, se não existir avisador 
separado, funcionamento simultâneo dos avisadores prescritos no 
ponto 6.3.10. 
Outras prescrições 
Luz intermitente com uma frequência de 90 ± 30 períodos por minuto. 
0 accionamento do comando do sinal luminoso deve ser seguido por 
uma ligação da luz no prazo de um segundo no máximo e pela primeira 
extinção da luz no prazo de um segundo e meio no máximo. 
0 sinal de perigo deve poder ser posto em funcionamento mesmo 
quando o dispositivo que comanda o arranque ou a paragem do motor 
se encontrar numa posição tal que o funcionamento deste seja 
impossível. 
DISPOSITIVO DE ILUMINAÇÃO DA CHAPA DE MATRÍCULA DA RETAGUARDA 
Número : um. 
0 dispositivo pode ser constituído por diferentes elementos ópticos 
destinados a iluminar o espaço previsto para a chapa. 
Esquema de montagem 
Locai ização 
Â largura : 
Em altura : 
Ao comprImento : 
Visibilidade geométrica 
Or ientação 
Pode ser agrupado com uma ou várias luzes da retaguarda Ta i s que o d i spos i t i vo 
ilumine o espaço 
reservado à chapa 
de matricula 
- 81 -
6.10.7. Pode ser combinado com a luz de presença da retaguarda. 
6.10.8. Não pode ser incorporado mutuamente com outra luz. 
6.10.9. Ligação eléctrica funcional : nenhuma prescrição especial. 
6.10.10. Avisador de accionamento : facultativo 
A sua função deve ser assegurada pelo mesmo avisador que o previsto 
para a luz de presença. 
6.10.11. Outras prescrições : nenhuma. 
6.11. REFLECTORES LATERAIS NÃO TRIANGULARES 
6.11.1 Número por lado : um ou dois da classe 1.(1) 
6.11.2 Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.11.3 Localização 
6.11.3.1. A largura : nenhuma especificação especial. 
6.11.3.2. Em altura : 300 mm no mínimo, 900 mm no máximo acima do solo. 
6.11.3.3. Ao comprimento : deve ser tal que, em condições normais, o 
dispositivo não possa ser tapado pelo condutor ou passageiro, nem 
pelos respectivos vestuários. 
6.11.4. Visibilidade geométrica 
Ângulos horizontais : 30° para a frente e para a retaguarda. 
Ângulos verticais : 15° acima e abaixo da horizontal. 
Todavia, o ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 
5o se a altura do reflector acima do solo for inferior a 750 mm. 
6.11.5. Orientação : o eixo de referência dos reflectores deve ser 
perpendicular ao plano longitudinal médio do veiculo e orientado 
para o exterior. Os reflectores situados à frente podem rodar em 
função da rotação da direcção. 
6.11.6. Pode ser agrupado com os outros dispositivos de sinalização. 
(1) De acordo com a classificação que consta da Directiva 76/757/CEE 
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros 
respeitantes aos reflectores dos veiculos a motor e seus reboques. 
- 82 -
6.12. REFLECTORES DA RETAGUARDA NÃO TRIANGULARES 
6.12.1. Número : dois da classe 1.(1) 
6.12.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.12.3. Localização 
6.12.3.1. A largura : 
- as arestas das superficies iluminantes mais afastadas do plano 
longitudinal médio do veiculo não devem encontrar-se a mais de 400 
mm da extremidade da largura total do veiculo; 
- as arestas interiores dos reflectores devem encontrar-se a uma 
distância de pelo menos 500 mm. Esta distância pode ser reduzida a 
400 mm se a largura máxima do veiculo for inferior a 1 300 mm. 
6.12.3.2. Em altura : 250 mm no minimo, 900 mm no máximo acima do solo. 
6.12.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veiculo. 
6.12.4. VisibiI idade geométrica 
Ângulo horizontal : 30° para o exterior, 10° para o interior. 
Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o 
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5o se a 
altura do reflector acima do solo for inferior a 750 mm. 
6.12.5. Orientação : para a retaguarda. 
6.12.6. Pode ser agrupado com qualquer outra luz. 
6.12.7. A superficie iluminante do reflector pode ter partes comuns com a 
de qualquer outra luz vermelha situada à retaguarda. 
(1) De acordo com a classificação que consta da Directiva 76/757/CEE 
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros 
respeitantes aos reflectores dos veículos a motor e seus reboques 
- 83 -
APÊNDICE 1 
VISIBILIDADE DAS LUZES VERMELHAS PARA A FRENTE E DAS LUZES BRANCAS PARA A 
RETAGUARDA 
(Ver ponto B9 do Anexo I e ponto 6.3.11.4.2 do presente anexo) 
Ifàibiíidàdt dt ut»á êuz 
btòncd f>&r à r*àd4U6rd& 
Figura 2 ]/CsU>i£ídòd£. da. uma £u2 
vermtíh& j>òrò Ò frente. 
Figura 1 
- 84 -
APÊNDICE 2 
Esquema de montagem 
2 luzes indicadoras de mudança de direcção 
à frente e à retaguarda 
- 85 -
APÊNDICE 3 
FICHA DE INFORMAÇÕES 
NO OUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO 
DE DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO 
LUMINOSA NUM MODELO DE MOTOCICLO COM CARRO 
(a anexar ao pedido de homologaçào, caso este seja apresentado independentemente 
do pedido de recepçào do veiculo) 
No de ordem (atribuído pelo requerente) 
O pedido de homologação no que diz respeito à instalação de dispositivos de 
iluminação e de sinalização luminosa num modelo de motociclo com carro deve ser 
acompanhado das informações que figuram na parte A do Anexo II do Regulamento 
(CEE) no do Conselho, de nos pontos : 
0.1 
0.2 
0.4 a 0.6 
8 a 8.4 
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APÊNDICE 4 
Denominação da autoridade administrativa 
CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE 
ILUMINAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA NUM MODELO DE MOTOCICLO COM CARRO 
MODELO 
RELATÓRIO No ... do serviço técnico ... em ... 
No da homologação No da extensão 
1. Marca de fábrica ou denominação comercial do veiculo 
2. Modelo do veiculo 
3. Nome e morada do fabricante 
4. Nome e morada do eventual mandatário do fabricante 
5. Dispositivos de iluminação obrigatórios presentes no veiculo 
apresentado às verificações1) 
5.1. Luzes de estrada (máximo) 
5.2. Luzes de cruzamento (médio) 
5.3. Luzes indicadoras de mudança de direcção 
5.4. Luzes de travagem 
5.5. Luzes de presença da frente 
5.6. Luzes de presença da retaguarda 
5.7. Dispositivo de iluminação da chapa de matricula da retaguarda 
5.8. Reflectores da retaguarda não triangulares 
6. Dispositivos de iluminação facultativos presentes no veiculo 
apresentado às verificações1) 
6.1. Luzes de nevoeiro da frente : sim/não*) 
6.2. Luzes de nevoeiro da retaguarda : sim/não *) 
6.3. Sinal de perigo : sim/não *) 
6.4. Reflectores laterais não triangulares : sim/não *) 
1) Indicar para cada dispositivo, numa ficha separada, os tipos de 
dispositivo devidamente identificados que satisfazem as prescrições 
de montagem na acepção do presente anexo. 
*) Riscar o que não interessa 
- 87 -
7. Var i antes 
8. Veículo apresentado à homologação em 
9. A homologação é concedi da/recusada*) 
10. Loca I , 
11. Data 
12. Assinatura 
*) Riscar o que não interessa 
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ANEXO VI 
PRESCRIÇÕES RELATIVAS AOS TRICICLOS 
1. Todos os triciclos devem estar equipados com os seguintes 
d i spos i t i vos de iIum1 nação e de s 1na 11zação 1um i nosa : 
1.1. Luz de entrada. 
1.2. Luz de cruzamento. 
1.3. Luzes indicadoras de mudança de direcção. 
1.4. Luz de travagem. 
1.5. Luz de presença da frente. 
1.6. Luz de presença da retaguarda. 
1.7. Dispositivo de iluminação da chapa de matricula da retaguarda. 
1.8. Reflector da retaguarda não triangular. 
2. Todos os triciclos podem, além disso, estar equipados com os 
seguintes dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa : 
2.1. Luz de nevoeiro da frente. 
2.2. Luz de nevoeiro da retaguarda. 
2.3. Luz de marcha-atrás. 
2.4. Sinal de perigo. 
3. A montagem de cada um dos dispositivos de iluminação e de 
sinalização luminosa mencionados nos pontos 1 e 2 deve ser 
efectuada em conformidade com as disposições adequadas do ponto 6 a 
segu i r. 
4. É proibida a montagem de qualquer outro dispositivo de iluminação e 
de sinalização luminosa para além dos mencionados nos pontos 1 e 2. 
5. Os dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa admitidos 
nos veiculos a motor de quatro rodas e nos motociclos são também 
admitidos nos triciclos. 
6. Prescrições especiais de instalação 
6.1. LUZES DE ESTRADA 
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6.1.1. Número : uma ou duas. 
Todavia, são exigidas duas luzes de estrada para os triciclos cuja 
largura máxima exceda 1 300 mm. 
6.1.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.1.3. Localização 
6.1.3.1. A largura : 
- uma luz de estrada independente pode ser montada acima ou abaixo 
ou ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem uma 
acima da outra, o centro geométrico da luz de estrada deve estar 
situado no plano longitudinal médio do veiculo; se essas luzes 
estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros geométricos 
devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal médio do 
veiculo; 
- uma luz de estrada incorporada mutuamente com outra luz da frente 
deve ser montada de modo tal que o seu centro geométrico esteja 
situado no plano longitudinal médio do veiculo; todavia, se o 
veiculo estiver também equipado com uma luz de cruzamento 
independente, instalada ao lado da luz de estrada, os respectivos 
centros geométricos devem ser simétricos em relação ao plano 
longitudinal médio do veiculo; 
- duas luzes de estrada, das quais uma ou as duas incorporada(s) 
mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de modo tal 
que os respectivos centros geométricos sejam simétricos em relação 
ao plano longitudinal médio do veiculo. 
6.1.3.2. Ao comprimento : à frente do veiculo. Esta exigência é considerada 
como respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor, 
nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos 
retrovisores e/ou outras superfícies reflectoras do veiculo. 
6.1.3.3. No caso de uma única luz de estrada independente, a distância entre 
a aresta da superficie iluminante e a aresta da superficie 
iluminante da luz de cruzamento não deve ser superior a 200 mm para 
cada par de luzes. 
6.1.4. VisibiI idade geométrica. 
A visibilidade da superfície iluminante, incluindo as zonas que não 
pareçam iluminadas na direcção de observação considerada, deve ser 
assegurada no interior de um espaço divergente delimitado por 
geratrizes que se apoiam ao longo do contorno da superfície 
Iluminante e fazendo um ângulo de 5° no minimo em relação ao eixo 
de referência do farol. Como origem dos ângulos de visibilidade 
geométrica, deve-se considerar o contorno da projecção da 
superficie iluminante num plano transversal tangente à parte da 
frente do vidro da luz de estrada. 
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6.1.5. Orientação : para a frente. 
Pode rodar em função da rotação da direcção. 
6.1.6. Pode ser agrupada com a luz de cruzamento e as outras luzes da 
frente. 
6.1.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz. 
6.1.8. Pode ser incorporada mutuamente : 
6.1.8.1. Com a luz de cruzamento. 
6.1.8.2. Com a luz de presença da frente. 
6.1.8.3. Com a luz de nevoeiro da frente. 
6.1.9. Ligação eléctrica: 
A ligação das luzes de estrada deve efectuar-se simultaneamente. 
Aquando da passagem de feixe de cruzamento para feixe de estrada, é 
exigida a ligação de todas as luzes de estrada. Aquando da 
passagem de feixe de estrada para feixe de cruzamento, a extinção 
de todas as luzes de estrada deve realizar-se simultaneamente. As 
luzes de cruzamento podem manter-se acesas ao mesmo tempo que as 
luzes de estrada. 
6.1.10. Avisador de accionamento : obrigatório. 
Avisador luminoso azul não intermitente. 
6.1.11. Outras prescrições : a intensidade máxima das luzes de estrada que 
podem ser acesas ao mesmo tempo não deve exceder 225 000 cd (valor 
de homologação). 
6.2. LUZES DE CRUZAMENTO 
6.2.1 Número : uma ou duas. 
Todavia, são exigidas duas luzes de cruzamento para os triciclos 
cuja largura máxima exceda 1 300 mm. 
6.2.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.2.3. Localização 
6.2.3.1. A largura : 
- uma luz de cruzamento independente pode ser montada acima ou 
abaixo ou ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem 
uma acima da outra, o centro geométrico da luz de cruzamento deve 
estar situado no plano longitudinal médio do veiculo; se essas 
luzes estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros 
geométricos devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal 
médio do veículo; 
- 91 -
- uma luz de cruzamento incorporada mutuamente com outra luz da 
frente deve ser montada de modo tal que o seu centro geométrico 
esteja situado no plano longitudinal médio do veiculo; todavia, se 
o veiculo estiver também equipado com uma luz de estrada 
independente, instalada ao lado da luz de cruzamento, os 
respectivos centros geométricos devem ser simétricos em relação ao 
plano longitudinal médio do veiculo-, 
- duas luzes de cruzamento, das quais uma ou as duas incorporada(s) 
mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de modo tal 
que os respectivos centros geométricos sejam simétricos em relação 
ao plano longitudinal médio do veiculo. 
No caso de um veiculo com duas luzes de cruzamento: 
- as arestas das superficies iluminantes mais afastadas do plano 
longitudinal médio do veiculo não devem encontrar-se a mais de 400 
mm da extremidade da largura total do veiculo; 
- as arestas interiores das superficies iluminantes devem 
encontrar-se a uma distância de pelo menos 500 mm; esta distância 
pode ser reduzida a 400 mm se a largura máxima do veiculo for 
infer ior a 1 300 mm. 
6.2.3.2. Em altura : 500 mm no minimo, 1200 mm no máximo acima do solo. 
6.2.3.3. Ao comprimento : à frente do veiculo. Esta exigência é considerada 
como respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor, 
nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos 
retrovisores e/ou outras superficies reflectoras do veiculo. 
6.2.4. VisibiI idade geométrica. 
É determinada pelos ângulos<\ e 8 tais como definidos no ponto A10 
do Anexo I : 
C* - 15° para cima e 10° para baixo, 
6 - 45° para a esquerda e a direita, se houver uma única luz 
de cruzamento, 
45° para o exterior e 10° para o interior, se houver duas luzes 
de cruzamento. 
A presença de paredes ou outros elementos na vizinhança do farol 
não deve provocar efeitos secundários incómodos para os outros 
utentes da estrada. 
6.2.5. Orientação : para a frente. 
6.2.5.1. Pode rodar em função da rotação da direcção. 
6.2.5.2. A orientação vertical do feixe de cruzamento deve manter-se 
compreendida entre -0,5% e -2,5%. 
6.2.6. Pode ser agrupada com a luz de estrada e as outras luzes da frente. 
- 92 -
6.2.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz. 
6.2.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de estrada e as outras 
luzes da frente. 
6.2.9. Ligação electrica : 
0 comando de passagem a luz de cruzamento deve comandar 
simultaneamente a extinção da luz de estrada, enquanto que a luz de 
cruzamento pode permanecer ligada ao mesmo tempo que a luz de 
estrada. 
6.2.10. Avisador de accionamento : facultativo. 
Avisador luminoso verde não intermitente. 
6.2.11. Outras prescrições : nenhuma. 
6.3. LUZES INDICADORAS DE MUDANÇA DE DIRECÇÃO 
6.3.1. Número : duas por lado. 
É também admitida uma luz indicadora de mudança de direcção lateral 
em cada lado. 
6.3.2. Esquema de montagem : duas luzes à frente e duas luzes à 
retaguarda. 
6.3.3. Localização 
6.3.3.1. A largura : 
- as arestas das superficies iluminantes mais afastadas do plano 
longitudinal médio do veiculo não devem encontrar-se a mais de 
400 mm da extremidade da largura total do veiculo; 
- as arestas Interiores das superficies iluminantes devem 
encontrar-se a uma distância de pelo menos 500 mm. 
- é necessária uma distância mínima entre as superficies 
Iluminantes das luzes indicadoras e das luzes de cruzamento mais 
próximas de: 
- 75 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora de 
90 cd, 
- 40 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora de 
175 cd, 
- 20 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora de 
250 cd, 
- ^ 20 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora de 
400 cd, 
6.3.3.2. Em altura : 350 mm no minimo, 1500 mm no máximo acima do solo. 
- 93 -
6.3.4. VisibiI idade geomótrica 
Ângulos horizontais : ver Apêndice 2. 
Ângulos verticais : 15° acima da horizontal. 
Pode ser reduzido a 5° se a altura das luzes acima do solo for 
inferior a 750 mm. 
6.3.5. Orientação 
As luzes indicadoras de mudança de direcção da frente podem rodar 
em função da rotação da direcção. 
6.3.6. Podem ser agrupadas com uma ou várias luzes. 
6.3.7. Não podem ser combinadas com outra luz. 
6.3.8. Não podem ser incorporadas mutuamente com outra luz. 
6.3.9. Ligação eléctrica : 
A ligação das luzes indicadoras de mudança de direcção é 
independente da das outras luzes. Todas as luzes indicadoras de 
mudança de direcção situadas no mesmo lado do veiculo são ligadas e 
desligadas pelo mesmo comando. 
6.3.10. Avisador de funcionamento : obrigatório. 
Pode ser óptico ou acústico ou ambos. 
Se for óptico, deve ser intermitente, de cor verde; deve ser 
visível em todas as condições normais de condução; deve apagar-se 
ou ficar aceso sem intermitência, ou apresentar uma mudança de 
frequência acentuada no caso de funcionamento defeituoso de 
qualquer uma das luzes indicadoras de mudança de direcção. 
Se for acústico, deve ser nitidamente audível e apresentar uma 
mudança de frequência acentuada nas mesmas condições. 
6.3.11. Outras prescrições 
As caracterfst iças a seguir indicadas devem ser medidas quando o 
gerador eléctrico alimentar apenas os circuitos indispensáveis ao 
funcionamento do motor e dos dispositivos de iluminação. 
6.3.11.1. 0 accionamento do comando do sinal luminoso deve ser seguido por 
uma ligação da luz no prazo de um segundo no máximo e pela primeira 
extinção da luz no prazo de um segundo e meio no máximo. 
6.3.11.2. No caso de um veiculo no qual as luzes indicadoras de mudança de 
direcção são alimentadas em corrente continua : 
6.3.11.2.1. A frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30 periodos 
por minuto. 
- 94 -
6.3.11.2.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do 
mesmo iado do veiculo deve produzir-se à mesma frequência e em 
fase. 
6.3.11.3. No caso de um veiculo no qual as luzes indicadoras de mudança de 
direcção são alimentadas em corrente alternada, quando o regime do 
motor estiver compreendido entre 50% e 100% do regime 
correspondente à velocidade máxima do veiculo : 
6.3.11.3.1. A frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30 periodos 
por minuto. 
6.3.11.3.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do 
mesmo lado do veiculo pode produzir-se simultânea ou 
alternadamente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas 
da retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da 
frente nas zonas definidas no Apêndice 1. 
6.3.11.4. No caso de um veiculo em que as luzes indicadoras de mudança de 
direcção são alimentadas em corrente alternada, quando o regime do 
motor estiver compreendido entre o regime de marcha lenta sem carga 
especificado pelo fabricante e 50% do regime correspondente à 
velocidade máxima do veículo : 
6.3.11.4.1. A frequência de intermitência luminosa deve estar compreendida 
entre 90 + 30 e 90 - 45 periodos por minuto. 
6.3.11.4.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do 
mesmo lado do veiculo pode produzir-se simultânea ou 
alternadamente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas 
da retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da 
frente nas zonas definidas no Apêndice 1. 
6.3.11.5. Em caso de falha, excepto por curto circuito, de uma luz indicadora 
de mudança de direcção, a outra deve continuar intermitente ou 
manter-se iluminada, mas a frequência, neste estado, deve ser 
diferente da prescrita, excepto se o veiculo estiver munido de um 
avisador. 
6.4. LUZES DE TRAVAGEM 
6.4.1. Número : uma ou duas. 
Todavia, são exigidas duas luzes de travagem para os triciclos com 
duas rodas traseiras. 
6.4.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.4.3. LocalIzação 
6.4.3.1. A largura : o centro de referência deve estar situado no plano 
longitudinal médio do veiculo, se houver uma única luz de travagem, 
ou devem ser simétricas em relação ao plano longitudinal médio do 
veiculo, se houver duas luzes de travagem. 
- 95 -
Para os veículos com duas rodas traseiras : 600 mm pelo menos entre 
as duas luzes; esta distância pode ser reduzida a 400 mm se a 
largura máxima do veiculo for inferior a 1 300 mm. 
6.4.3.2. Em altura : 250 mm no minimo, 1500 mm no máximo acima do solo. 
6.4.3.3. Ao comprimento -. na retaguarda do veículo. 
6.4.4. VisibiI idade geomótrica 
Ângulo horizontal : 45° à esquerda e à direita. 
Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o 
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5o se a 
altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm. 
6.4.5. Orientação : para a retaguarda do veiculo. 
6.4.6. Pode ser agrupada com uma ou mais luzes da retaguarda. 
6.4.7. Não pode ser combinada com outra luz. 
6.4.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de presença da 
retaguarda. 
6.4.9. Ligação eléctrica : deve acender-se quando se accionar pelo menos 
um dos travões de serviço. 
6.4.10. Avisador de accionamento : proibido. 
6.5. LUZES DE PRESENÇA DA FRENTE 
6.5.1. Número : uma ou duas. 
Todavia, são exigidas duas luzes de presença da frente para os 
triciclos cuja largura máxima exceda 1 300 mm. 
6.5.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.5.3. Localização 
6.5.3.1. A largura : 
- uma luz de presença da frente pode ser montada acima ou abaixo ou 
ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem uma acima 
da outra, o centro geométrico da luz de presença da frente deve 
estar situado no plano longitudinal médio do veiculo; se essas 
luzes estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros 
geométricos devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal 
médio do veiculo; 
- uma luz de presença da frente incorporada mutuamente com outra 
luz da frente deve ser montada de modo tal que o seu centro 
geométrico esteja situado no plano longitudinal médio do veiculo; 
- 96 -
- duas luzes de presença da frente, das quais uma ou as duas 
incorporada(s) mutuamente com outra luz da frente, devem ser 
montadas de modo tal que os respectivos centros geométricos sejam 
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veiculo. 
No caso de um veiculo com duas luzes de presença da frente: 
- as arestas das superficies iluminantes mais afastadas do plano 
longitudinal médio do veiculo não devem encontrar-se a mais de 400 
mm da extremidade da largura total do veiculo; 
- as arestas interiores das superfícies iluminantes devem 
encontrar-se a uma distância de pelo menos 500 mm. 
6.5.3.2. Em altura : 350 mm no mínimo, 1200 mm no máximo acima do solo. 
6.5.3.3. Ao comprimento : à frente do veiculo. 
6.5.4. VisibiI idade geométrica 
Ângulo horizontal : 80° à esquerda e à direita se houver uma única 
luz de presença; 80° para o exterior e 45° para o interior se 
houver duas luzes de presença. 
Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o 
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5o se a 
altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm. 
6.5.5. Orientação : para a frente. 
Pode rodar em função da rotação da direcção. 
6.5.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da frente. 
6.5.7. Pode ser incorporada mutuamente com qualquer outra luz da frente. 
6.5.8. Ligação eléctrica : nenhuma especificação especial. 
6.5.9. Avisador de accionamento : obrigatório. 
Avisador luminoso verde não intermitente; este avisador não é 
exigido se a iluminação do quadro de bordo apenas se puder efectuar 
ou extinguir em simultâneo com a luz de presença. 
6.5.10. Outras prescrições : nenhuma. 
6.6. LUZES DE PRESENÇA DA RETAGUARDA 
6.6.1. Número : uma ou duas. 
Todavia, são exigidas duas luzes de presença da retaguarda para os 
triciclos com duas rodas traseiras. 
6.6.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
- 97 -
6.6.3. Localização 
6.6.3.1. A largura : o centro de referência deve estar situado no plano 
longitudinal médio do veiculo se houver uma única luz de presença, 
ou devem ser simétricas em relação ao plano longitudinal médio do 
veiculo se houver duas luzes de presença. Para os veículos com duas 
rodas traseiras : 600 mm pelo menos entre as duas luzes; esta 
distância pode ser reduzida a 400 mm se a largura máxima do veiculo 
for inferior a 1 300 mm. 
6.6.3.2. Em altura : 250 mm no mínimo, 1500 mm no máximo acima do solo. 
6.6.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veículo. 
6.6.4. VisibiI idade geomótrica 
Ângulo horizontal : 80° à esquerda e à direita se houver uma única 
luz de presença; 80° para o exterior e 45° para o interior se 
houver duas luzes de presença. 
Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o 
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5e se a 
altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm. 
6.6.5. Orientação : para a retaguarda. 
6.6.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda. 
6.6.7. Pode ser combinada com o dispositivo de iluminação da chapa de 
matricula da retaguarda. 
6.6.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de travagem ou o 
reflector da retaguarda não triangular, ou com ambos, ou com a luz 
de nevoeiro da retaguarda. 
6.6.9. Ligação eléctrica : nenhuma especificação especial. 
6.6.10. Avisador do accionamento : facultativo. 
A sua função deve ser assegurada pelo dispositivo previsto, se for 
caso disso, para a luz de presença da frente. 
6.6.11. Outras prescrições : nenhuma. 
6.7. LUZES DE NEVOEIRO DA FRENTE 
6.7.1. Número : uma ou duas. 
6.7.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.7.3. Localização 
- 98 -
6.7.3.1. A largura : 
- uma luz de nevoeiro da frente pode ser montada acima ou abaixo ou 
ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem uma acima 
da outra, o centro geométrico da luz de nevoeiro da frente deve 
estar situado no plano longitudinal médio do veiculo; se essas 
luzes estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros 
geométricos devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal 
médio do veiculo; 
- uma luz de nevoeiro da frente incorporada mutuamente com outra 
luz da frente deve ser montada de modo tal que o seu centro 
geométrico esteja situado no plano longitudinal médio do veiculo; 
- duas luzes de nevoeiro da frente, das quais uma ou as duas 
incorporada(s) mutuamente com outra luz da frente, devem ser 
montadas de modo tal que os respectivos centros geométricos sejam 
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veiculo; 
- as arestas da superficie iluminante mais afastada do plano 
longitudinal médio do veiculo não devem encontrar-se a mais de 400 
mm da parte mais exterior do veiculo. 
6.7.3.2. Em altura : 250 mm no minimo acima do solo. Nenhum ponto da 
superficie iluminante deve encontrar-se acima do ponto mais elevado 
da superfície iluminante da luz de cruzamento. 
6.7.3.3. Ao comprimento : à frente do veiculo. Esta exigência é considerada 
como respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor, 
nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos 
retrovisores e/ou outras superfícies reflectoras do veículo. 
6.7.4. VisibiI idade geomótrica 
É determinada pelos ângulos Oc e 8 tais como definidos no ponto A10 
do Anexo I : 
Q< - 5o para cima e para baixo, 
8 - 45° para a esquerda e a direita excepto para uma luz 
descentrada, caso em que o ângulo para o interior deve ser de 10°. 
6.7.5. Orientação : para a frente. 
Pode rodar em função da rotação da direcção. 
6.7.6. Pode ser agrupada com as outras luzes da frente. 
6.7.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz da frente. 
6.7.8. Pode ser incorporada mutuamente com uma luz de estrada e com uma 
luz de presença da frente. 
- 99 -
6.7.9. Ligação eléctrica: 
A luz de nevoeiro da frente deve poder ser acesa ou apagada 
independentemente da luz de estrada ou da luz de cruzamento. 
6.7.10. Avisador de accionamento : facultativo. 
Avisador luminoso verde não intermitente. 
6.7.11. Outras prescrições : nenhuma. 
6.8. LUZES DE NEVOEIRO DA RETAGUARDA 
6.8.1. Número : uma ou duas. 
6.8.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.8.3. Localização 
6.8.3.1. A largura : se houver uma única luz de nevoeiro, o centro de 
referência deve estar situado no plano longitudinal médio do 
veiculo ou, se houver duas luzes de nevoeiro, devem ser simétricas 
em relação ao plano longitudinal médio do veiculo. Para os veiculos 
com duas rodas traseiras : 600 mm pelo menos entre as duas luzes. 
Esta distância pode ser reduzida a 400 mm, se a largura máxima do 
veiculo for inferior a 1 300 mm. 
6.8.3.2. Em altura : 250 mm no minimo, 1 000 mm no máximo acima do solo. 
6.8.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veículo. Se houver uma única luz 
de nevoeiro, deve estar no lado do plano longitudinal médio do 
veiculo oposto ao sentido de marcha normal; o centro de referência 
pode estar situado também no plano longitudinal de simetria do 
veiculo. 
6.8.3.4. A distância entre a superficie iluminante da luz de nevoeiro da 
retaguarda e a da luz de travagem deve ser pelo menos 100 mm. 
6.8.4. Visibilidade geométrica 
É determinada pelo ângulos <* e 8 tais como definidos no ponto A10 
do Anexo I : 
0( - 5o para cima e 5o para baixo, 
8 - 25° para a direita e a esquerda. 
6.8.5. Orientação : para a retaguarda. 
6.8.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda. 
6.8.7. Não pode ser combinada com outra luz. 
6.8.8. Pode ser incorporada mutuamente com uma luz de presença da 
retaguarda. 
- 100 -
6.8.9. Ligação eléctrica: 
A luz só pode ser acesa quando uma ou várias das seguintes luzes 
estiverem acesas : luz de estrada, luz de cruzamento ou luz de 
nevoeiro da frente. 
6.8.10. Avisador de accionamento : obrigatório. 
Avisador luminoso âmbar não intermitente. 
6.8.11. Outras prescrições : nenhuma. 
6.9. LUZES DE MARCHA-ATRÂS 
6.9.1. Número : uma ou duas. 
6.9.2. Esquema de montagem : nenhuma espec i f i cação espec i a I. 
6.9.3. Localização 
6.9.3.1. A largura : nenhuma especificação especial. 
6.9.3.2. Em altura : 250 mm no mínimo, 1 200 mm no máximo acima do solo. 
6.9.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veiculo. 
6.9.4. VisibiI idade geomótrica 
É determinada pelos ângulos <X e 6 tais como definidos no ponto A10 
do Anexo I : 
°c « 15° para cima e 5o para baixo, 
6 - 45° para a direita e a esquerda, se houver uma única 
luz, 
45° para o exterior e 30° para o interior, se houver 
duas luzes. 
6.9.5. Orientação -. para a retaguarda. 
6.9.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda. 
6.9.7. Não pode ser combinada com outra luz. 
6.9.8. Não pode ser incorporada mutuamente com outra luz. 
6.9.9. Ligação eléctrica : 
A luz apenas pode ser acesa quando a marcha-atrás estiver engatada 
e o dispositivo que comanda a marcha ou a paragem do motor estiver 
numa posição tal que seja possfvel a marcha do motor. 
A luz não deve poder acender-se ou permanecer acesa se não se 
verificar uma das condições precedentes. 
6.9.10. Avisador de accionamento -. facultativo. 
- 101 -
6.10. SINAL DE PERIGO 
6.10.1. Prescrições idênticas às indicadas nos pontos 6.3 a 6.3.8. 
6.10.2. Ligação eléctrica: 
0 accionamento do sinal deve ser realizado por meio de um comando 
distinto que permita a alimentação simultânea de todos os 
indicadores de mudança de direcção. 
6.10.3. Avisador de accionamento : obrigatório. 
Avisador vermelho intermitente ou, se não existir avisador 
separado, funcionamento simultâneo dos avisadores prescritos no 
ponto 6.3.10. 
6.10.4. Outras prescrições 
Luz intermitente com uma frequência de 90 ± 30 períodos por minuto. 
0 accionamento do comando do sinal luminoso deve ser seguido por 
uma ligação da luz no prazo de um segundo no máximo e pela primeira 
extinção da luz no prazo de um segundo e meio no máximo. 
0 sinal de perigo deve poder ser posto em funcionamento mesmo 
quando o dispositivo que comanda o arranque ou a paragem do motor 
se encontrar numa posição tal que o funcionamento deste seja 
impossível. 
6.11. DISPOSITIVO DE ILUMINAÇÃO DA CHAPA DE MATRÍCULA DA RETAGUARDA 
6.11.1. Número : um. 
0 dispositivo pode ser constituído por diferentes elementos ópticos 
destinados a iluminar o espaço previsto para a chapa. 
6.11.2. Esquema de montagem 
6.11.3. Localização 
6.11.3.1. A largura : 
6.11.3.2. Em altura : 
6.11.3.3. Ao comprimento : 
6.11.4. VisibiI idade geomótrica 
6.11.5. Orientação 
6.11.6. Pode ser agrupado com uma ou várias luzes da retaguarda. 
6.11.7. Pode ser combinado com a luz de presença da retaguarda. 
6.11.8. Não pode ser incorporado mutuamente com outra luz. Ta i s que o d i spos i t i vo 
ilumine o espaço 
reservado à chapa 
de matr icula 
- 102 -
6.11.9. Ligação eléctrica : nenhuma prescrição especial. 
6.11.10. Avisador de accionamento : facultativo 
A sua função deve ser assegurada pelo mesmo avisador que o previsto 
para a luz de presença. 
6.11.11. Outras prescrições : nenhuma. 
6.12. REFLECTORES DA RETAGUARDA NÃO TRIANGULARES 
6.12.1. Número : um ou dois da classe 1.(1) 
Todavia, são exigidos dois reflectores da retaguarda não 
triangulares para os triciclos cuja largura máxima exceda 1000 mm. 
6.12.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial. 
6.12.3. Localização 
6.12.3.1. A largura : se houver um único reflector, o centro de referência 
deve estar situado no plano longitudinal médio do veiculo ou, se 
houver dois reflectores, devem ser simétricos em relação ao plano 
longitudinal médio do veiculo. No caso de um veiculo com dois 
reflectores da retaguarda, as arestas da superficie iluminante mais 
afastada do plano longitudinal médio do veículo não devem 
encontrar-se a mais de 400 mm da parte mais exterior do veiculo. 
As arestas interiores dos reflectores devem encontrar-se a uma 
distância de pelo menos 500 mm. 
Esta distância pode ser reduzida a 400 mm se a largura máxima do 
veículo for inferior a 1 300 mm. 
6.12.3.2. Em altura : 250 mm no mínimo, 900 mm no máximo acima do solo. 
6.12.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veiculo. 
6.12.4. VisibiI idade geomótrica 
Ângulo horizontal : 30° à esquerda e à direita. 
Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o 
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5o se a 
altura do reflector acima do solo for inferior a 750 mm. 
6.12.5. Orientação : para a retaguarda. 
6.12.6. Pode ser agrupado com qualquer outra luz. 
6.12.7. Outras prescrições : a superficie iluminante do reflector pode ter 
partes comuns com a de qualquer outra luz vermelha situada à 
retaguarda. 
(1) De acordo com a classificação que consta da Directiva 76/757/CEE 
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros 
respeitantes aos reflectores dos veiculos a motor e seus reboques. 
- 103 -
APÊNDICE 1 
VISIBILIDADE DAS LUZES VERMELHAS PARA A FRENTE E DAS LUZES BRANCAS PARA A 
RETAGUARDA 
(Ver ponto B9 do Anexo I e pontos 6.3.1.1.3.2 e 6.3.11.4.2 do presente anexo) 
Visibilidade de uma luz vermelha para a frente 
Figura 1 
ZONA ï 
ZQNA2 
Visibilidade de uma luz branca 
para a retaguarda 
Figura 2 
- 104 -
APÊNDICE 2 
Esquema de montagem 
Luz indicadora de mudança de direcção 
Visibilidade geométrica 
CZD 
- 105 -
APÊNDICE 3 
FICHA DE INFORMAÇÕES 
NO QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO 
DE DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO 
LUMINOSA NUM MODELO DE TRICICLO 
(a anexar ao pedido de homologaçào, caso este seja apresentado independentemente 
do pedido de recepçào do veículo) 
No de ordem (atribuído pelo requerente) : 
0 pedido de homologação no que diz respeito à instalação de dispositivos de 
iluminação e de sinalização luminosa num modelo de triciclo deve ser 
acompanhado das informações que figuram na parte A do Anexo II do Regulamento 
(CEE) no do Conselho, de , nos pontos : 
0.1 
0.2 
0.4 a 0.6 
8 a 8.4 
- 106 -
APÊNDICE 4 
Denominação da autoridade administrativa 
CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO NO OUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE 
ILUMINAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA NUM MODELO DE TRICICLO 
MODELO 
RELATÓRIO No ... do serviço técnico ... em ... 
No da homologação No da extensão 
1. Marca de fábrica ou denominação comercial do veiculo 
2. Modelo do veiculo 
3. Nome e morada do fabricante 
4. Nome e morada do eventual mandatário do fabricante 
5. Dispositivos de iluminação obrigatórios presentes no veiculo 
apresentado às verificações1) 
5.1. Luzes de estrada (máximo) 
5.2. Luzes de cruzamento (médio) 
5.3. Luzes indicadoras de mudança de direcção 
5.4. Luzes de travagem 
5.5. Luzes de presença da frente 
5.6. Luzes de presença da retaguarda 
5.7. Dispositivo de iluminação da chapa de matricula da retaguarda 
5.8. Reflectores da retaguarda não triangulares 
6. Dispositivos de iluminação facultativos presentes no veiculo 
apresentado às verificações1) 
6.1. Luzes de nevoeiro da frente : sim/não*) 
6.2. Luzes de nevoeiro da retaguarda : sim/não*) 
6.3. Luzes de marcha-atrás : sim/não *) 
6.4. Sinal de perigo : sim/não *) 
1) Indicar para cada dispositivo, numa ficha separada, os tipos de 
dispositivo devidamente identificados que satisfazem as prescrições 
de montagem na acepção do presente anexo. 
*) Riscar o que não interessa 
- 107 -
7. Var i antes 
8. Veículo apresentado à homologação em 
9. A homologação é concedida/recusada4') 
10. Local 
11. Data 
12. Assinatura 
*) Riscar o que nao interessa 
- i°% -
FICHA FINANCEIRA 
Componente 1 : Implicações financeiras 
1. Designação da acção 
Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho relativo à instalação de 
dispositivos de iluminaçáo e de sinalização luminosa nos veiculos a motor 
de duas ou três rodas. 
2. Rubricas orçamentais envolvidas 
- A 2510 : Despesas de reuniões de comités cuja consulta se insere 
obrigatoriamente no procedimento de formação de actos 
comunitár ios. 
- A 250 Reuniões e convocatórias em geral. 
3. Base legal 
- Art Igo 100p_-A; 
- Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho relativo à recepção dos 
veiculos a motor de duas ou três rodas (doe. COM(90)669 final - SYN 331) 
4. Descrição da acção 
4.1 Harmonização das legislações nacionais. Introdução de um procedimento 
de homologação no que diz respeito à instalação de dispositivos de 
iluminação e de sinalização luminosa nos veiculos a motor de duas ou 
três rodas. 
4.2 Duração indeterminada (dado que a validade do regulamento não está 
I imitada no tempo). 
4.3 Fabricantes de veículos a motor de duas ou três rodas e fabricantes de 
componentes para esses meios veiculos. 
5. Classificação da despesa ou das receitas 
5.1 DNO 
5.2 DND 
- 1o&) , 
6. Natureza da despesa ou das receitas 
6.4 Despesas de reunião de comités. 
6.5 Não. 
6.6 Não. 
7. Incidência financeira sobre as dotações de intervenção (parte B do 
orçamento) 
Nenhuma, excepto no caso de esgotamento da dotação da DG III na parte A do 
orçamento, que tornaria necessário um financiamento complementar na rubrica 
B8-530 (acções relativas à criação do mercado interno - despesas de apoio e 
ajuda) 
8. Quais são as disposições anti-fraude previstas na proposta de acção? 
Controlo habitual da realização de reuniões do Comité. 
Componente, 2 : Despesa,? fldmlnl strati vas 
(parte A do orçamento) 
1. A acção proposta implicará um aumento do número de efectivos da Comissão? 
Não. 
2. Indicar o montante das despesas de funcionamento e de pessoal criadas pela 
proposta de acção. Especificar o modo de cálculo. 
As despesas respeitantes ao Comité consultivo para a adaptação ao progresso 
técnico dos regulamentos relativos ao sector dos veiculos de duas ou três 
rodas, instituído pelo artigo 16p_ da proposta de Regulamento (CEE) do 
Conselho relativo à recepção dos veículos a motor de duas ou três rodas 
(doe. COM(90)669 final, de 3 de Abril de 1991), foram estimadas, na ficha 
financeira anexada à proposta desse regulamento-quadro, em 16.860 ecus por 
ano a partir de 1994. Este montante cobre igualmente as despesas ligadas 
aos procedimentos de adaptação ao progresso técnico do conjunto dos 
regulamentos específicos previstos no Anexo I do regulamento-quadro 
Componente 3 : Elementos de análise custo-eficácia 
1. Objectivos e coerência com a programação financeira 
1.1 Introdução de um procedimento de homologação no que diz respeito à 
instalação de dispositivos de iluminaçáo e de sinalização luminosa nos 
veiculos a motor de duas ou três rodas. 
1.2 Sim. 
1.3 Realização do mercado interno 
SubojectIvo 1 : Abolição das fronteiras técnicas. 
2. Justificação da acção 
2.1 Livro Branco : introdução de um procedimento de recepção por modelo 
dos veículos a motor de duas ou três rodas e adaptação da 
regulamentação comunitária. 
Não existe alternativa válida para atingir os mesmos objectivos. 
3. Acompanhamento e avaIIação da acção 
3.1 Relatório sobre o estado de progresso dos trabalhos com vista à 
realização do mercado interno. 
FICHA DE IMPACTO SOBRE A COMPETITIVIDADE E O EMPREGO 
Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho relativo à instalação de 
dispositivos de iluminaçáo e de sinalizaçào luminosa nos vehiculos a motor de 
duas o três rodas. 
I. Qual é a principal justificação da medida? 
- Estabelecimento de um processo de homologação do dispositivo relativo 
à instalação de dispositivos de iluminaçáo e de sinalizaçào luminosa 
nos vehiculos a motor de duas o três rodas. 
- Harmonização das legislações nacionais. 
- Aumento da segurança da circulação rodoviária. 
II. Características das empresas a que diz respeito 
Concretamente : 
- Número elevado de PME? Não 
- Observa-se uma concentração das empresas em regiões susceptíveis de 
serem seleccionadas : 
- para os auxílios regionais dos Estados-membros? Não 
- para o Feder? Não. 
III. Quais são as obrigações impostas às empresas? 
Respeitar o disposto no regulamento, garantindo assim o livre acesso dos 
seus veiculos em todos o território da Comunidade. 
IV. Quais são as obrigações susceptíveis de serem impostas indirectamente às 
empresas por intermédio das autoridades locais? 
Nenhuma obrigação suplementar. 
V. Existem medidas especiais para as PME? Não 
- quais? 
VI. Qual é o efeito previsível: 
- sobre a competitividade das empresas? 
não há efeito previsível. 
- sobre o emprego? 
não há efeito previsível. 
VII. Foram consultados os parceiros sociais? Sim. 
- Parecer dos parceiros sociais : favorável. 
ISSN 0257-9553 
COM(91) 498 final 
DOCUMENTOS 
PT 07 
N.° de catálogo : CB-CO-91-546.PT-C 
ISBN 92-77-78129-7 
Serviço das Publicações Offdus dos Comunidades Hmopeias 
L-2985 Uuemburgo