Documento Parte Data Título

COM(2010) 207 12.5.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Balanço da Política Europeia de Vizinhança

COM(2010) 235 18.5.2010 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa às futuras etapas na gestão dos bio-resíduos na União Europeia

COM(2010) 238 12.5.2010 Relatório da Comissão – Relatório de convergência 2010 (elaborado em conformidade com o artigo 140.o, n.o 1, do Tratado)

COM(2010) 242 1.6.2010 Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Relatório anual Hong Kong 2009

COM(2010) 243 27.5.2010 Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Aplicação da Directiva 2004/109/CE, relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado

COM(2010) 245 19.5.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Uma Agenda Digital para a Europa

COM(2010) 250 12.5.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Reforçar a coordenação da política económica

COM(2010) 253 25.5.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Relatório de progresso sobre o mercado único europeu das comunicações electrónicas, 2009 (15.o relatório)

COM(2010) 254 26.5.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Banco Central Europeu – Fundos de resolução de crises nos bancos

COM(2010) 255 27.5.2010 Relatório da Comissão – Painel de Avaliação dos Auxílios Estatais – Relatório sobre os recentes desenvolvimentos na concessão de auxílios ao sector financeiro no contexto da crise – Actualização da Primavera de 2010

COM(2010) 261 26.5.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas – Mais controlos ou menos controlos? Assegurar o equilíbrio certo entre os custos administrativos do controlo e o risco de erros

COM(2010) 262 28.5.2010 Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Incidências previsíveis do artigo 122.o-A da Directiva 2006/48/CE

COM(2010) 265 26.5.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Análise das opções para ir além do objectivo de 20 % de redução das emissões de gases com efeito de estufa e avaliação do risco de fuga de carbono

COM(2010) 267 28.5.2010 Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação dos artigos 105.o e seguintes do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho relativo a acções de melhoria das condições de produção e comercialização de produtos da apicultura

COM(2010) 271 1.6.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre as análises dos mercados previstas no quadro regulamentar da UE (3.o relatório) – Novas medidas para a consolidação do mercado interno das comunicações electrónicas

COM(2010) 282 3.6.2010 Relatório da Comissão – Relatório sobre a Política de Concorrência 2009

COM(2010) 284 2.6.2010 Livro Verde – O governo das sociedades nas instituições financeiras e as políticas de remuneração

COM(2010) 285 2.6.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Relatório sobre a aplicação pelos Estados-Membros da UE da Recomendação 2009/385/CE da Comissão (Recomendação de 2009 relativa à remuneração dos administradores) que complementa as Recomendações 2004/913/CE e 2005/162/CE no que respeita ao regime de remuneração dos administradores de sociedades cotadas

COM(2010) 286 2.6.2010 Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Relatório sobre a aplicação pelos Estados-Membros da UE da Recomendação 2009/384/CE da Comissão relativa às políticas de remuneração no sector dos serviços financeiros (recomendação de 2009 relativa às políticas de remuneração no sector dos serviços financeiros)

COM(2010) 287 26.5.2010 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Criação de uma delegação da UE junto da ONU em Genebra

COM(2010) 288 3.6.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Região Administrativa Especial de Macau: Relatório anual de 2009

COM(2010) 291 2.6.2010 Relatório da Comissão – Relatório anual de 2009 sobre as relações entre a Comissão Europeia e os Parlamentos nacionais

COM(2010) 292 4.6.2010 Relatório ao Comité Europeu dos Valores Mobiliários e ao Parlamento Europeu sobre a convergência entre as normas internacionais de relato financeiro (IFRS) e os princípios contabilísticos geralmente aceites de países terceiros (GAAP)

COM(2010) 300 15.6.2010 Projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011

COM(2010) 301 2.6.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Banco Central Europeu – Regulamentar os serviços financeiros para um crescimento sustentável

COM(2010) 307 14.6.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a execução do Regulamento (CE) n.o 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Janeiro de 2005, relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro

COM(2010) 308 14.6.2010 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Plano de acção sobre aplicações do sistema global de navegação por satélite (GNSS)

COM(2010) 311 15.6.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a utilização de scâneres de segurança nos aeroportos da UE

COM(2010) 314 16.6.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação da Directiva 2004/83/CE de 29 de Abril de 2004 que estabelece normas mínimas relativas às condições a preencher por nacionais de países terceiros ou apátridas para poderem beneficiar do estatuto de refugiado ou de pessoa que, por outros motivos, necessite de protecção internacional, bem como relativas ao respectivo estatuto, e relativas ao conteúdo da protecção concedida

COM(2010) 319 15.6.2010 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Informações financeiras sobre os Fundos Europeus de Desenvolvimento

COM(2010) 327 23.6.2010 Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre os efeitos das Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no ciclo económico

COM(2010) 330 25.6.2010 Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre os progressos realizados na aplicação de medidas destinadas a garantir a segurança do fornecimento de electricidade e o investimento em infra-estruturas