PT Jornal Oficial da União Europeia C 153/13

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 153/09

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«STAKLIŠKĖS»

N.o CE: LT-PGI-0005-0819-27.07.2010

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Stakliškės»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Lituânia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.8. Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

O hidromel «Stakliškės» é uma bebida alcoólica de cor ambarina clara, fabricada tradicionalmente por fermentação natural do mosto do hidromel com matérias vegetais (lúpulo, tília, semente de zimbro). A composição do mel e das ervas e especiarias confere à bebida o sabor acentuado característico a mel, ligeiramente agridoce, de aroma picante. O etanol presente no hidromel obtém-se exclusivamente por fermentação natural. O fabrico é isento de açúcar, edulcorantes, corantes, aromatizantes ou conservantes, e o título alcoométrico não é corrigido com etanol.

Propriedades físico-químicas do hidromel «Stakliškės»:

— Teor de etanol: 12 ± 1 % vol.,

— Teor de açúcar: 160 ± 8 g/dm3,

— Ácidos tituláveis expressos em ácido cítrico: 7 ± 0,5 g/dm3,

— Extrato seco total: 180 ± 8 g/dm3,

— Ácidos voláteis expressos em ácido acético: igual ou inferior a 1,5 g/dm3,

— Teor de ferro: igual ou inferior a 10 mg/dm3;

— Teor global de sulfito e dióxido de enxofre: igual ou inferior a 200 mg/dm3.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Matérias-primas:

— Água,

— Mel natural, com as seguintes características: — Teor de açúcares redutores (soma de frutose e glicose): 60 g/100 g, no mínimo, — Teor de sacarose: igual ou inferior a 5 g/100 g, — Teor de água: igual ou inferior a 20 %, — Índice diastásico (escala de Schade): 8, no mínimo;

— Teor de levedura de fermentação baixa: igual ou inferior a 5 % do mosto;

— Ervas/especiarias (3,5 g/litro): — Lúpulo, — Tília, — Semente de zimbro.

O mosto do hidromel «Stakliškės» é preparado misturando o mel e a água em partes iguais (em peso — uma de mel para uma de água).

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

I. Dissolve-se o mel, decanta-se o mel líquido e retira-se a espuma e as impurezas.

II. Coze-se o lúpulo e as restantes ervas/especiarias; deixa-se arrefecer a decocção, filtra-se e doseia-se.

III. Introduz-se o mel líquido, a quantidade devida de água e a decocção em caldeira, para pasteurização. Pasteuriza-se o mosto de hidromel.

IV. Retira-se o mosto e deixa-se arrefecer.

V. Fermenta-se o mosto de hidromel.

VI. Clarifica-se o hidromel.

VII. Deixa-se em repouso durante, no mínimo, nove meses.

VIII. Filtra-se o hidromel e engarrafa-se.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O hidromel «Stakliškės» deve ser envasado em recipientes de vidro, cerâmica ou outra matéria, de forma e capacidade variada, imediatamente após a maturação e filtragem, pois a exposição ao ar durante o transporte ou a armazenagem temporária provoca risco de oxidação que alteraria as suas características organolépticas específicas. Além disso, a exposição ao ar permitiria a contaminação por bactérias acéticas ou outros microrganismos, que desencadearia a fermentação nefasta do produto.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

—

4. Delimitação concisa da área geográfica

Divisão administrativa (seniūnija) de Stakliškės.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A indicação geográfica «Stakliškės» coincide com o nome da localidade de fabrico do hidromel. A localidade situa-se numa depressão rodeada de colinas e florestas. A situação é propícia à apicultura e produção de outras matérias-primas utilizadas no fabrico do hidromel, pois 60 % da área está coberta de terras agrícolas, 23 % de florestas e 17 % de água ou é utilizada para outros fins.

Fatores históricos:

A primeira referência ao nome da localidade de Stakliškės data de 1375, nas crónicas da Ordem Teutónica, e deriva da palavra «Stokielyšek». Reza a história que os senhores se teriam disputado durante uma partida de caça, para saber quem poderia beber cem copos de hidromel. Um deles conseguiu fazê-lo e, atónito, terá exclamado «Stokielyšek» («cem copos»). Assim surgiu o nome da localidade: Stokielyček, ou Stakliškės.

A referência escrita mais antiga sobre o consumo de hidromel num país báltico consta do relato de viagem de Wulfstan e data de aproximadamente 890. Este vendedor ambulante visitava as regiões do Báltico, o que lhe permitiu descobrir a abundância de mel e como este era utilizado para o fabrico de uma bebida. Os reis e os nobres bebiam leite de égua e os pobres e escravos bebiam hidromel. Os Aestianos não fabricavam cerveja, pois o hidromel existia em abundância. No início do século XIV, Pierre de Duisbourg, autor de uma crónica da Ordem Teutónica, escrevia que os antepassados dos lituanos bebiam água, vinho de mel — chamado hidromel — e leite de égua, mas sempre depois de os ter consagrado.

De certo modo, o hidromel tornou-se uma lenda e, em finais do século XX, foi feita uma tentativa de o ressuscitar, embora só depois da Segunda Guerra Mundial o engenheiro Aleksandras Sinkevičius, da fábrica de hidromel de Stakliškės, tenha recriado a receita de hidromel, que, no passado (entre os séculos XV e XVIII), era fabricado a partir de mel bravio e de diferentes ervas e especiarias, e tenha iniciado o fabrico de hidromel tradicional, natural, não alcoólico, que deixara de ser fabricado na Lituânia e nos países vizinhos.

Sob o regime da época, o percurso de Aleksandras Sinkevičius foi difícil até conseguir obter autorização para fabricar hidromel, em 1957. A 8 de setembro de 1958 foram fervidos os primeiros 700 litros de mosto de hidromel na antiga caldeira da fábrica de cerveja de Stakliškės. Aí começou o fabrico industrial do hidromel «Stakliškės». Todavia, como referido por Aivaras Ragauskas no seu livro Aleksandras Sinkevičius (1908–1989), Trečdalis gyvenimo paskirto lietuviškam midui [Aleksandras Sinkevičius (1908-1989), um terço da vida consagrado ao hidromel lituano] (Vílnius, 2008), «Era difícil respeitar as previsões. Por exemplo, em 1964, atingiu-se apenas 91 % da produção prevista. Na ausência de laboratório e de base de produção, era difícil manter um nível de qualidade constante, tanto mais que muitos eram os que conheciam mal a matéria». Assim sendo, a produção de hidromel é marcada por grandes perdas em 1963. Só a 12 de janeiro de 1967, após um longo processo de acerto da receita, da proporção de ervas e especiarias e do processo de fabrico, Aleksandras Sinkevičius escreveu ao procurador Viktoras Galinaitis e a outros funcionários, a seguinte carta (registada com o n.o 24 LTSR nos arquivos do fabrico de hidromel, de Stakliškės): «Em condições perfeitamente primitivas, fabriquei produtos que não podem ser produzidos em fábricas mecanizadas, e é por isso que são de boa qualidade».

A 18 de janeiro de 1967, foi redigido o primeiro manual técnico de fabrico deste hidromel, que descrevia as matérias-primas e todo o processo de fabrico, estabelecendo-se, em 1968, o caderno de especificações que o hidromel «Stakliškės» hoje produzido continua a respeitar.

A fama do hidromel «Stakliškės» é reiterada pela procura crescente, com uma produção de 80 000 litros em 1978, contra 60 000 litros em 1977. Em 1989, foram exportados para o Reino Unido e os Estados Unidos os primeiros lotes de hidromel. Atualmente, é exportado para a Polónia, Bélgica, Letónia, China, Israel e outros países.

O método tradicional de fabrico do hidromel «Stakliškės» e as competências profissionais dos produtores da região, transmitidas de geração em geração, continuam a assegurar ainda hoje a autenticidade da bebida, de maturação lenta e sabor e aroma subtis. O Fundo do património gastronómico lituano é disto testemunho, ao conferir ao hidromel «Stakliškės» o estatuto de património gastronómico, em 2002, confirmando que é fabricado a partir de ingredientes naturais, segundo técnicas tradicionais. Além disso, o Ministério da Agricultura concedeu-lhe, em 2010, um certificado de produto do património nacional, atestando o seu estatuto tradicional e o caráter tradicional, antigo e autêntico de fabrico e de composição, bem como das suas características.

5.2. Especificidade do produto

O hidromel «Stakliškės» deve o seu sabor acentuado a mel, agridoce ligeiro e o aroma picante ao equilíbrio em açúcares/ácidos e ao método de fabrico tradicional, ou seja, à longa fermentação natural (até 90 dias) e à maturação longa (nove meses, no mínimo), bem como à receita tradicional, de acordo com a qual o hidromel é fabricado exclusivamente à base de mel natural e ervas e especiarias (lúpulo, tília e semente de zimbro). O hidromel «Stakliškės» difere das variedades de hidromel fabricadas nos países vizinhos pelo facto de o seu teor de etanol decorrer exclusivamente de fermentação natural, não sendo corrigido por adição de etanol, e pelo facto de não ser autorizada a substituição de mel por açúcar, edulcorantes ou destilados de mel.

A especificidade e reputação do produto estão bem patentes nas análises efetuadas em 2007 pelo serviço de inquéritos e de estudos de mercado, UAB RAIT, que demonstraram que o hidromel «Stakliškės» se distinguia de outras bebidas do mesmo tipo pela sua elevada qualidade (reconhecida por 70 % dos respondentes), o seu sabor requintado (reconhecido por 59 % dos respondentes) e o seu aroma muito agradável (reconhecido por 51 % dos respondentes). Outras qualidades frequentemente atribuídas a esta bebida: sabor acentuado (referido por 39 % dos respondentes), acondicionamento atraente (referido por 36 % dos respondentes), o facto de se destinar a um público de idade madura (referido por 36 % dos respondentes) e o seu preço elevado (referido por 40 % dos respondentes).

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A indicação geográfica protegida do hidromel «Stakliškės» funda-se na história do produto com as características apresentadas no ponto 5.2 e na capacidade tradicional das pessoas para preservarem as especificidades do seu fabrico e da sua fama.

O hidromel «Stakliškės» deve a sua reputação ao seu caráter tradicional. O livro Lietuviškas midus (O hidromel lituano) (Kaunas 1969), publicado em 1969, descreve o hidromel «Stakliškės» como uma «espécie de bebida nacional típica fabricada num passado longínquo. Trata-se de uma bebida de baixo teor de álcool, ligeiramente ácida, mas muito perfumada e delicada, rica em vitaminas, que ostenta o nome da localidade em que se fabrica o hidromel lituano. Possui cor ambarina clara. Servido em copo, liberta as fragrâncias perfumadas de um campo de flores.»

A reputação do hidromel «Stakliškės» é ilustrada pela medalha de ouro que obteve na exposição internacional AgroBalt'98 e pelo certificado que lhe foi atribuído em Degustalit, na degustação de produtos alimentares e bebidas lituanas, organizada em 2004 pela Agência lituana de regulamentação do mercado de produtos agrícolas e alimentares, que reconhece este hidromel como a melhor bebida.

A apreciação e a popularidade do hidromel «Stakliškės» são confirmadas por artigos publicados regularmente na imprensa regional e nacional ou noutros meios de divulgação e referência (publicações ou internet): «Stakliškių midus» (O hidromel Stakliškės) (Mūsų sodai, 1964, n.o 5); «Kur Stakliškių auksas ir sidabras» (Onde estão o ouro e a prata de Stakliškės?) (Švyturys, 1968, n.o 24); «Stakliškių midus» (O hidromel Stakliškės) (Laisvė, 25 de novembro de 1983); «Metai, kaip lietuviškas midus» (Um ano como o hidromel lituano) (Kooperatininkas, 1988, n.o 9); «Stakliškės» (Šiaurės Atėnai, 2003, n.o 646); «AgroBalt: pirmoji lietuviškų maisto produktų ir gėrimų degustacija» (AgroBalt: Primeira degustação de produtos alimentares e bebidas da Lituânia) (Elta, 9 de junho de 2004); «„Ida Basar“ Europos Parlamente išlaikė pirmąjį lietuviškų vaišių egzaminą» («Ida Basar» passa o primeiro teste das especialidades lituanas no Parlamento Europeu) (meniu.lt, 11 de outubro de 2004); «„Lietuviškas midus“ degtinės gaminti nesirengia» («Lietuviškas midus» não vai fabricar vodka) (BNS, 14 de abril de 2006).

Os lituanos associam o nome da localidade de Stakliškės a uma única bebida. O hidromel «Stakliškės» contribuiu para preservar a identidade lituana durante a era soviética. Hoje, é um embaixador perfeito da Lituânia no estrangeiro. Representa a Lituânia: faz parte das lembranças ou prendas mais trazidas da Lituânia, juntamente com o âmbar e o šakotis (bolo lituano tradicional). A UAB Lietuviškas midus organiza desde 2011 visitas guiadas, durante as quais os visitantes se familiarizam com o método ancestral de fabrico do hidromel e têm a oportunidade de saborear e avaliar esta bebida e outras. Os visitantes preferem o hidromel «Stakliškės» pelo seu sabor e a sua denominação, que associam ao local visitado. Em 2011, registaram-se 1 040 visitantes e, em 2012, previam-se aproximadamente 1 800, confirmando a reputação do hidromel «Stakliškės».

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

http://www.zum.lt/l.php?tmpl_into=middle&tmpl_id=2702

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota de pé-de-página 2.