[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 6.3.2009

COM(2009) 110 final

ANTEPROJECTO DE ORÇAMENTO RECTIFICATIVO N.º 3 AO ORÇAMENTO GERAL DE 2009

MAPA GERAL DE RECEITAS

(apresentado pela Comissão)

ANTEPROJECTO DE ORÇAMENTO RECTIFICATIVO N.º 3 AO ORÇAMENTO GERAL DE 2009

MAPA GERAL DE RECEITAS

Tendo em conta:

- O Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 272.º,

- O Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 177.º,

- O Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias[1], com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 1525/2007[2] do Conselho, e, nomeadamente, o seu artigo 37.º,

a Comissão Europeia vem apresentar à autoridade orçamental o anteprojecto de orçamento rectificativo n.º 3 ao orçamento de 2009.

ÍNDICE

1. Introdução 4

2. Taxa de mobilização dos recursos próprios baseados no IVA 5

3. Reduções brutas das contribuições anuais dos países baixos e da suécia calculadas em função do RNB 9

4. Cálculo do mecanismo de correcção a favor do Reino Unido (correcção do RU) 13

4.1. Cálculo das correcções 13

4.1.1. Correcção do RU de 2007 14

4.1.2. Correcção do RU de 2008 14

4.2. Inscrição no AOR n.º 3/2009 da primeira actualização da correcção do RU de 2007 e da quantia provisória da correcção do RU de 2008 15

4.2.1. Correcção do RU de 2007 (Capítulo 15) 15

4.2.2. Correcção do RU de 2008 (Capítulo 15) 16

4.2.3. Incidência financeira da DRP de 2007 nas contribuições para a correcção do RU, por exercício e por Estado-Membro 17

5. Outras alterações relacionadas com a execução da DRP de 2007 18

5.1. Incidência da nova taxa de mobilização dos recursos próprios baseados no IVA nas contribuições de recursos próprios baseados no RNB 18

5.2. Modificações técnicas relacionadas com a aplicação da DRP de 2007 22

6. Resumo das consequências financeiras da aplicação da DRP de 2007 22

7. Resumo do financiamento do orçamento geral 24

ALTERAÇÕES AO MAPA GERAL DE RECEITAS

As alterações ao mapa geral de receitas são transmitidas separadamente através do sistema SEI-BUD. A título de informação, a versão inglesa das alterações ao mapa geral de receitas é junta como anexo orçamental.

1. INTRODUÇÃO

O anteprojecto de orçamento rectificativo n.º 3 do orçamento de 2009 (AOR n.º 3/2009) abrange a execução da nova Decisão 2007/436/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios (a seguir designada DRP de 2007)[3], na sequência da entrada em vigor, em 1 de Março de 2009, da DRP de 2007. O AOR n.º 3/2009 toma em consideração o efeito retroactivo da DRP de 2007 a partir de 1 de Janeiro de 2007 e inclui, consequentemente, para os exercícios de 2007, 2008 e 2009 os ajustamentos relativos às novas disposições introduzidas pela DRP de 2007.

Por conseguinte, a Comissão propõe ajustar o financiamento do orçamento comunitário.

2. TAXA DE MOBILIZAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS BASEADOS NO IVA

A Decisão 2000/597/CE do Conselho, de 29 de Setembro de 2000 (a seguir designada DRP de 2000) prevê a aplicação de uma taxa uniforme, válida para todos os Estados-Membros, à matéria colectável do IVA, determinada de maneira harmonizada segundo regras da Comunidade. Esta taxa foi calculada segundo as disposições específicas do n.º 4 do artigo 2.º da DRP de 2000.

De acordo com a DRP de 2007, a taxa uniforme de mobilização do recurso IVA é fixada em 0,30% a partir de 1 de Janeiro de 2007. Todavia, relativamente ao período 2007-2013, a taxa de mobilização dos recursos próprios baseados no IVA para a Áustria foi fixada em 0,225%, para a Alemanha em 0,15% e para os Países Baixos e Suécia em 0,10%.

As contribuições revistas dos recursos próprios baseados no IVA, tendo em conta as novas taxas uniformes, encontram-se expostas nos quadros seguintes:

Exercício de 2007 (em euros)

Estado-Membro | 1% da base IVA nivelada (tal como no OR n.º 7/2007) | Taxa uniforme de recursos próprios baseados no IVA (em %) de acordo com a DRP de 2000 | Taxa uniforme de recursos próprios baseados no IVA (em %) de acordo com a DRP de 2007 | Diferença das contribuições dos recursos próprios baseados no IVA decorrente da aplicação da DRP de 2007 (orçamentada no AOR n.º 3/2009) |

(1) | (2) | (3) | (4) = (1) x [(3) – (2)] |

Bélgica | 1 382 936 000 | 0,335511406 | 0,3000 | - 49 110 001 |

Bulgária | 137 801 500 | 0,335511406 | 0,3000 | - 4 893 525 |

República Checa | 579 734 000 | 0,335511406 | 0,3000 | - 20 587 169 |

Dinamarca | 938 241 000 | 0,335511406 | 0,3000 | - 33 318 257 |

Alemanha | 10 072 673 000 | 0,335511406 | 0,1500 | -1 868 595 728 |

Estónia | 72 066 000 | 0,335511406 | 0,3000 | - 2 559 165 |

Irlanda | 803 152 000 | 0,335511406 | 0,3000 | - 28 521 057 |

Grécia | 1 012 887 000 | 0,335511406 | 0,3000 | - 35 969 041 |

Espanha | 5 078 492 000 | 0,335511406 | 0,3000 | - 180 344 390 |

França | 9 033 233 000 | 0,335511406 | 0,3000 | - 320 782 802 |

Itália | 5 958 859 000 | 0,335511406 | 0,3000 | - 211 607 460 |

Chipre | 74 324 500 | 0,335511406 | 0,3000 | - 2 639 367 |

Letónia | 94 057 000 | 0,335511406 | 0,3000 | - 3 340 096 |

Lituânia | 120 604 000 | 0,335511406 | 0,3000 | - 4 282 818 |

Luxemburgo | 149 115 500 | 0,335511406 | 0,3000 | - 5 295 301 |

Hungria | 383 594 000 | 0,335511406 | 0,3000 | - 13 621 962 |

Malta | 25 236 500 | 0,335511406 | 0,3000 | - 896 184 |

Países Baixos | 2 685 802 000 | 0,335511406 | 0,1000 | - 632 537 004 |

Áustria | 1 174 791 000 | 0,335511406 | 0,2250 | - 129 827 805 |

Polónia | 1 417 428 500 | 0,335511406 | 0,3000 | - 50 334 879 |

Portugal | 764 014 000 | 0,335511406 | 0,3000 | - 27 131 211 |

Roménia | 478 940 000 | 0,335511406 | 0,3000 | - 17 007 833 |

Eslovénia | 155 968 000 | 0,335511406 | 0,3000 | - 5 538 643 |

República Eslovaca | 226 168 000 | 0,335511406 | 0,3000 | - 8 031 544 |

Finlândia | 758 686 000 | 0,335511406 | 0,3000 | - 26 942 006 |

Suécia | 1 433 331 000 | 0,335511406 | 0,1000 | - 337 565 799 |

Reino Unido | 10 178 922 000 | 0,335511406 | 0,3000 | - 361 467 829 |

Total | 55 191 056 500 | -4 382 748 876 |

Exercício de 2008 (em euros)

Estado-Membro | 1% da base IVA nivelada (tal como no OR n.º 10/2008) | Taxa uniforme de recursos próprios baseados no IVA (em %) de acordo com a DRP de 2000 | Taxa uniforme de recursos próprios baseados no IVA (em %) de acordo com o DRP de 2007 | Diferença das contribuições dos recursos próprios baseados no IVA decorrente da aplicação da DRP de 2007 (orçamentada no AOR n.º 3/2009) |

(1) | (2) | (3) | (4) = (1) x [(3) – (2)] |

Bélgica | 1 477 380 000 | 0,312238077 | 0,3000 | - 18 080 290 |

Bulgária | 164 568 500 | 0,312238077 | 0,3000 | - 2 014 002 |

República Checa | 664 746 500 | 0,312238077 | 0,3000 | - 8 135 219 |

Dinamarca | 1 010 552 000 | 0,312238077 | 0,3000 | - 12 367 213 |

Alemanha | 10 693 785 000 | 0,312238077 | 0,1500 | -1 734 939 111 |

Estónia | 80 569 000 | 0,312238077 | 0,3000 | - 986 010 |

Irlanda | 807 539 500 | 0,312238077 | 0,3000 | - 9 882 730 |

Grécia | 1 186 227 500 | 0,312238077 | 0,3000 | - 14 517 143 |

Espanha | 5 314 146 000 | 0,312238077 | 0,3000 | - 65 034 926 |

França | 9 501 255 000 | 0,312238077 | 0,3000 | - 116 277 087 |

Itália | 6 448 943 000 | 0,312238077 | 0,3000 | - 78 922 659 |

Chipre | 81 104 000 | 0,312238077 | 0,3000 | - 992 557 |

Letónia | 112 964 000 | 0,312238077 | 0,3000 | - 1 382 462 |

Lituânia | 154 087 000 | 0,312238077 | 0,3000 | - 1 885 729 |

Luxemburgo | 147 725 500 | 0,312238077 | 0,3000 | - 1 807 876 |

Hungria | 446 300 000 | 0,312238077 | 0,3000 | - 5 461 854 |

Malta | 27 381 500 | 0,312238077 | 0,3000 | - 335 097 |

Países Baixos | 2 869 049 000 | 0,312238077 | 0,1000 | - 608 921 442 |

Áustria | 1 243 687 000 | 0,312238077 | 0,2250 | - 108 496 862 |

Polónia | 1 680 813 000 | 0,312238077 | 0,3000 | - 20 569 918 |

Portugal | 799 321 500 | 0,312238077 | 0,3000 | - 9 782 158 |

Roménia | 543 585 000 | 0,312238077 | 0,3000 | - 6 652 435 |

Eslovénia | 176 000 500 | 0,312238077 | 0,3000 | - 2 153 908 |

República Eslovaca | 240 492 000 | 0,312238077 | 0,3000 | - 2 943 160 |

Finlândia | 797 612 000 | 0,312238077 | 0,3000 | - 9 761 237 |

Suécia | 1 443 385 000 | 0,312238077 | 0,1000 | - 306 341 256 |

Reino Unido | 9 844 979 000 | 0,312238077 | 0,3000 | - 120 483 608 |

Total | 57 958 198 000 | -3 269 127 949 |

Exercício de 2009 (em euros)

Estado-Membro | 1% da base IVA nivelada (tal como no orçamento de 2009) | Taxa uniforme de recursos próprios baseados no IVA (em %) de acordo com a DRP de 2000 | Taxa uniforme de recursos próprios baseados no IVA (em %) de acordo com a DRP de 2007 | Diferença das contribuições dos recursos próprios baseados no IVA decorrente da aplicação da DRP de 2007 (orçamentada no AOR n.º 3/2009) |

(1) | (2) | (3) | (4) = (1) x [(3) – (2)] |

Bélgica | 1 536 968 000 | 0,327757350 | 0,3000 | - 42 662 159 |

Bulgária | 183 065 500 | 0,327757350 | 0,3000 | - 5 081 413 |

República Checa | 749 109 500 | 0,327757350 | 0,3000 | - 20 793 295 |

Dinamarca | 1 049 347 000 | 0,327757350 | 0,3000 | - 29 127 092 |

Alemanha | 11 027 669 000 | 0,327757350 | 0,1500 | -1 960 249 221 |

Estónia | 89 573 500 | 0,327757350 | 0,3000 | - 2 486 323 |

Irlanda | 851 305 500 | 0,327757350 | 0,3000 | - 23 629 985 |

Grécia | 1 270 498 000 | 0,327757350 | 0,3000 | - 35 265 658 |

Espanha | 5 535 648 000 | 0,327757350 | 0,3000 | - 153 654 921 |

França | 9 811 160 000 | 0,327757350 | 0,3000 | - 272 331 805 |

Itália | 6 665 384 000 | 0,327757350 | 0,3000 | - 185 013 399 |

Chipre | 86 575 000 | 0,327757350 | 0,3000 | - 2 403 093 |

Letónia | 126 051 500 | 0,327757350 | 0,3000 | - 3 498 856 |

Lituânia | 170 568 000 | 0,327757350 | 0,3000 | - 4 734 516 |

Luxemburgo | 156 391 000 | 0,327757350 | 0,3000 | - 4 341 000 |

Hungria | 470 859 000 | 0,327757350 | 0,3000 | - 13 069 798 |

Malta | 28 914 500 | 0,327757350 | 0,3000 | - 802 590 |

Países Baixos | 2 991 782 000 | 0,327757350 | 0,1000 | - 681 400 341 |

Áustria | 1 288 744 000 | 0,327757350 | 0,2250 | - 132 427 919 |

Polónia | 1 892 700 500 | 0,327757350 | 0,3000 | - 52 536 351 |

Portugal | 831 122 000 | 0,327757350 | 0,3000 | - 23 069 744 |

Roménia | 603 228 000 | 0,327757350 | 0,3000 | - 16 744 011 |

Eslovénia | 189 526 000 | 0,327757350 | 0,3000 | - 5 260 740 |

República Eslovaca | 272 101 000 | 0,327757350 | 0,3000 | - 7 552 803 |

Finlândia | 836 092 000 | 0,327757350 | 0,3000 | - 23 207 699 |

Suécia | 1 517 820 000 | 0,327757350 | 0,1000 | - 345 694 661 |

Reino Unido | 9 617 309 000 | 0,327757350 | 0,3000 | - 266 951 015 |

Total | 59 849 511 500 | -4 313 990 408 |

3. REDUÇÕES BRUTAS DAS CONTRIBUIÇÕES ANUAIS DOS PAÍSES BAIXOS E DA SUÉCIA CALCULADAS EM FUNÇÃO DO RNB

De acordo com a DRP de 2007, os Países Baixos e a Suécia beneficiam de uma redução bruta das suas contribuições anuais baseadas no RNB durante o período 2007-2013. A DRP de 2007 especifica a quantia desta redução (que deve ser ajustada a preços correntes) e indica que essa redução só será concedida após o financiamento da correcção a favor do Reino Unido (correcção do RU).

Esta redução deve ser financiada por todos os Estados-Membros em conformidade com o n.º 9 do artigo 10.º do Regulamento n.º 1150/2000, com a redacção que lhe foi dado pelo Regulamento n.º 105/2009 relativo à aplicação da DRP de 2007.

A redução bruta acordada aos Países Baixos e à Suécia, que corresponde, respectivamente, a 605 milhões de euros e a 150 milhões de euros a preços de 2004, é ajustada a preços correntes mediante a aplicação do deflacionador do PIB para a União Europeia expresso em euros.

Os quadros apresentados seguidamente proporcionam uma visão global das reduções brutas e do seu financiamento.

Exercício de 2007 (em euros)

Estado-Membro | Redução bruta | Percentagem da base RNB (escala de financiamento tal como no OR n.º 7/2007) | Coeficiente RNB aplicado à redução bruta | Financiamento da redução a favor dos Países Baixos e da Suécia (orçamentado no AOR n.º 3/2009) |

(1) | (2) | (3) = (2) x [total de (1)] | (4) = (1) + (3) |

Bélgica | 2,73% | 21 698 582 | 21 698 582 |

Bulgária | 0,23% | 1 822 583 | 1 822 583 |

República Checa | 0,96% | 7 667 646 | 7 667 646 |

Dinamarca | 1,90% | 15 164 793 | 15 164 793 |

Alemanha | 19,83% | 157 876 965 | 157 876 965 |

Estónia | 0,12% | 953 155 | 953 155 |

Irlanda | 1,33% | 10 622 605 | 10 622 605 |

Grécia | 1,68% | 13 396 590 | 13 396 590 |

Espanha | 8,44% | 67 168 870 | 67 168 870 |

França | 15,35% | 122 231 797 | 122 231 797 |

Itália | 12,56% | 100 044 774 | 100 044 774 |

Chipre | 0,12% | 983 027 | 983 027 |

Letónia | 0,16% | 1 244 011 | 1 244 011 |

Lituânia | 0,22% | 1 722 328 | 1 722 328 |

Luxemburgo | 0,25% | 1 972 223 | 1 972 223 |

Hungria | 0,77% | 6 124 591 | 6 124 591 |

Malta | 0,04% | 333 782 | 333 782 |

Países Baixos | - 638 056 879 | 4,57% | 36 375 847 | - 601 681 032 |

Áustria | 2,19% | 17 399 575 | 17 399 575 |

Polónia | 2,35% | 18 747 115 | 18 747 115 |

Portugal | 1,27% | 10 104 960 | 10 104 960 |

Roménia | 0,94% | 7 512 715 | 7 512 715 |

Eslovénia | 0,26% | 2 062 855 | 2 062 855 |

República Eslovaca | 0,42% | 3 363 898 | 3 363 898 |

Finlândia | 1,46% | 11 608 429 | 11 608 429 |

Suécia | - 158 195 920 | 2,76% | 21 968 798 | - 136 227 122 |

Reino Unido | 17,09% | 136 080 285 | 136 080 285 |

Total | - 796 252 799 | 100,00% | 796 252 799 | 0 |

Deflacionador do PIB (base = 100 em 2000 e arredondado para 4 casas decimais) como previsto na Primavera de 2006: (a) UE25 2004 = 107,2318, (b) UE25 2006 = 111,0288, (c) UE27 2006 = 111,3417, (d) UE27 2007 = 113,4096 |

Quantia fixa para os Países Baixos a preços de 2007: 605 000 000 euros x [ (b/a) x (d/c) ] = 638 056 879 euros |

Quantia fixa para a Suécia a preços de 2007: 150 000 000 euros x [ (b/a) x (d/c) ] = 158 195 920 euros |

Exercício de 2008 (em euros)

Estado-Membro | Redução bruta | Percentagem da base RNB (escala de financiamento tal como no OR n.º 10/2008) | Coeficiente RNB aplicado à redução bruta | Financiamento da redução a favor dos Países Baixos e da Suécia (orçamentado no AOR n.º 3/2009) |

(1) | (2) | (3) = (2) x [total de (1)] | (4) = (1) + (3) |

Bélgica | 2,76% | 22 729 356 | 22 729 356 |

Bulgária | 0,26% | 2 160 618 | 2 160 618 |

República Checa | 1,06% | 8 727 449 | 8 727 449 |

Dinamarca | 1,91% | 15 765 807 | 15 765 807 |

Alemanha | 19,97% | 164 601 538 | 164 601 538 |

Estónia | 0,13% | 1 057 789 | 1 057 789 |

Irlanda | 1,29% | 10 602 176 | 10 602 176 |

Grécia | 1,89% | 15 573 966 | 15 573 966 |

Espanha | 8,46% | 69 769 357 | 69 769 357 |

França | 15,58% | 128 426 011 | 128 426 011 |

Itália | 12,44% | 102 511 168 | 102 511 168 |

Chipre | 0,13% | 1 064 813 | 1 064 813 |

Letónia | 0,18% | 1 483 103 | 1 483 103 |

Lituânia | 0,25% | 2 032 308 | 2 032 308 |

Luxemburgo | 0,24% | 1 939 486 | 1 939 486 |

Hungria | 0,78% | 6 396 830 | 6 396 830 |

Malta | 0.04% | 359 491 | 359 491 |

Países Baixos | - 660 499 034 | 4,63% | 38 139 055 | - 622 359 979 |

Áustria | 2,24% | 18 445 085 | 18 445 085 |

Polónia | 2,68% | 22 067 373 | 22 067 373 |

Portugal | 1,27% | 10 494 282 | 10 494 282 |

Roménia | 1,01% | 8 309 940 | 8 309 940 |

Eslovénia | 0,28% | 2 310 708 | 2 310 708 |

República Eslovaca | 0,46% | 3 807 413 | 3 807 413 |

Finlândia | 1,51% | 12 448 348 | 12 448 348 |

Suécia | - 163 760 091 | 2,73% | 22 541 888 | - 141 218 203 |

Reino Unido | 15,83% | 130 493 767 | 130 493 767 |

Total | - 824 259 125 | 100,00% | 824 259 125 | 0 |

Deflacionador do PIB (base = 100 em 2000 e arredondado para 4 casas decimais) como previsto na Primavera de 2007: (a) 2004 UE25 = 107,4236, (b) 2006 UE25 = 111,9172, (c) 2006 UE27 = 112,2577, (d) 2008 UE27 = 117,6348 |

Quantia fixa para os Países Baixos a preços de 2008: 605 000 000 euros x [ (b/a) x (d/c) ] = 660 499 034 euros |

Quantia fixa para a Suécia a preços de 2008: 150 000 000 euros x [ (b/a) x (d/c) ] = 163 760 091 euros |

Exercício de 2009 (em euros)

Estado-Membro | Redução bruta | Percentagem da base RNB (escala de financiamento tal como no orçamento de 2009) | Coeficiente RNB aplicado à redução bruta | Financiamento da redução a favor dos Países Baixos e da Suécia (orçamentado no AOR n.º 3/2009) |

(1) | (2) | (3) = (2) x [total de (1)] | (4) = (1) + (3) |

Bélgica | 2,76% | 22 973 604 | 22 973 604 |

Bulgária | 0,28% | 2 343 017 | 2 343 017 |

República Checa | 1,15% | 9 587 695 | 9 587 695 |

Dinamarca | 1,91% | 15 907 776 | 15 907 776 |

Alemanha | 19,86% | 164 990 577 | 164 990 577 |

Estónia | 0,14% | 1 146 432 | 1 146 432 |

Irlanda | 1,31% | 10 895 680 | 10 895 680 |

Grécia | 1,96% | 16 260 837 | 16 260 837 |

Espanha | 8,53% | 70 849 596 | 70 849 596 |

França | 15,59% | 129 567 155 | 129 567 155 |

Itália | 12,40% | 103 025 652 | 103 025 652 |

Chipre | 0,13% | 1 108 055 | 1 108 055 |

Letónia | 0,19% | 1 613 307 | 1 613 307 |

Lituânia | 0,26% | 2 188 177 | 2 188 177 |

Luxemburgo | 0,24% | 2 001 616 | 2 001 616 |

Hungria | 0,81% | 6 714 700 | 6 714 700 |

Malta | 0,04% | 370 071 | 370 071 |

Países Baixos | - 665 837 614 | 4,69% | 38 983 040 | - 626 854 574 |

Áustria | 2,25% | 18 657 737 | 18 657 737 |

Polónia | 2,92% | 24 224 276 | 24 224 276 |

Portugal | 1,28% | 10 637 356 | 10 637 356 |

Roménia | 1,11% | 9 217 113 | 9 217 113 |

Eslovénia | 0,29% | 2 425 703 | 2 425 703 |

República Eslovaca | 0,51% | 4 217 790 | 4 217 790 |

Finlândia | 1,53% | 12 711 035 | 12 711 035 |

Suécia | - 165 083 706 | 2,78% | 23 065 096 | - 142 018 610 |

Reino Unido | 15,07% | 125 238 227 | 125 238 227 |

Total | - 830 921 320 | 100,00% | 830 921 320 | 0 |

Deflacionador do PIB (base = 100 em 2000 e arredondado para 4 casas decimais) como previsto na Primavera de 2008: (a) 2004 UE25 = 107,4693, (b) 2006 UE25 = 112,1704, (c) 2006 UE27 = 112,5139, (d) 2009 UE27 = 118,6384 |

Quantia fixa para os Países Baixos a preços de 2009: 605 000 000 euros x [ (b/a) x (d/c) ] = 665 837 614 euros |

Quantia fixa para a Suécia a preços de 2009: 150 000 000 euros x [ (b/a) x (d/c) ] = 165 083 706 euros |

4. CÁLCULO DO MECANISMO DE CORRECÇÃO A FAVOR DO REINO UNIDO (CORRECÇÃO DO RU)

A DRP de 2007 introduziu várias alterações ao cálculo da quantia da correcção do RU.

A fixação em 0,30% da taxa de mobilização dos recursos próprios baseados no IVA e as taxas reduzidas acordadas temporariamente à Alemanha, aos Países Baixos, à Áustria e à Suécia (ver acima) aumentam a quantia da correcção do RU, devido à redução da «vantagem do Reino Unido», tal como descrito no n.º 1, alínea d) do artigo 4.º da DRP de 2007 (sem alterações, em comparação com a DRP de 2000).

O n.º 1, alínea f), do artigo 4.º da DRP de 2007 suprime o ajustamento relativo às despesas de pré-adesão a partir da correcção do RU de 2013 (a inscrever no orçamento pela primeira vez em 2014).

O n.º 1, alínea g), do artigo 4.º da DRP de 2007 introduz um ajustamento relativo às despesas realizadas nos novos Estados-Membros: a partir da correcção do RU de 2008 (a inscrever no orçamento pela primeira vez em 2009), a quantia total das despesas repartidas será reduzida da quantia total das despesas repartidas dos Estados-Membros que aderiram à União Europeia após 30 de Abril de 2004, com excepção dos pagamentos agrícolas directos e das despesas de mercado, bem como da parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, secção "Garantia". Essa redução deve ser efectuada gradualmente de acordo com o seguinte calendário: 20% para a correcção do RU de 2008, 70% para a correcção do RU de 2009 e 100% posteriormente. A contribuição suplementar do Reino Unido que resulta da redução atrás referida não pode exceder um limite máximo de 10,5 mil milhões de euros, a preços de 2004, durante o período de 2007 a 2013. No caso de haver um novo alargamento entre 2008 e 2013, este limite máximo deve ser aumentado em consequência.

O actual AOR n.º 3/2009 diz respeito à correcção do RU de 2007 e à correcção do RU de 2008, cujas quantias são alteradas pela DRP de 2007. A contar da correcção do RU de 2007, as correcções do RU estão sujeitas às regras definidas na DRP de 2007 e no seu documento de trabalho n.º 9851/07/ADD2 de 23 de Maio de 2007 respeitante ao método de cálculo da correcção do RU[4]

4.1. Cálculo das correcções

O actual AOR inclui o cálculo e financiamento da primeira actualização da correcção do RU de 2007, bem como da quantia provisória da correcção do RU de 2008. A quantia da primeira actualização da correcção do RU de 2007 e a quantia provisória da correcção do RU de 2008 são registadas no Capítulo 15 do AOR n.º 3/2009, respectivamente, em substituição da primeira actualização da correcção do RU de 2007 inscrita no Capítulo 15 do OR n.º 5/2008 em substituição da quantia provisória da correcção do RU de 2008 inscrita no Capítulo 15 do orçamento de 2009.

4.1.1. Correcção do RU de 2007

O quadro apresentado seguidamente resume as alterações verificadas entre a primeira actualização da correcção do RU de 2007 inscrita no OR n.º 5/2008 (calculada com base na DRP de 2000) e a primeira actualização da correcção do RU de 2007 a inscrever no AOR n.º 3/2009 (calculada com base na DRP de 2007)

Correcção do RU de 2007 | 1.ª actualização OR n.º 5/2008 (DRP de 2000) | 1.ª actualização AOR n.º 3/2009 (DRP de 2007) | Diferença |

(1) | Parte percentual do RU nas bases teóricas IVA não niveladas | 17,3696 % | 17,3696 % | 0,00 % |

(2) | Parte percentual do RU no total das despesas repartidas, ajustado pelas despesas relacionadas com o alargamento | 7,2340 % | 7,2340 % | 0,00% |

(3) | = (1) - (2) | 10,1356 % | 10,1356 % | 0,00 % |

(4) | Total das despesas repartidas | 105 334 416 783 | 105 334 416 783 | 0 |

(5) | Despesas relacionadas com o alargamento | 2 930 184 072 | 2 930 184 072 | 0 |

(6) | Total das despesas repartidas, ajustado pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5) | 102 404 232 710 | 102 404 232 710 | 0 |

(7) | Quantia inicial da correcção do RU = (3) x (6) x 0,66 | 6 850 293 993 | 6 850 293 993 | 0 |

(8) | Vantagem do RU | 360 165 002 | - 25 569 599 | - 385 734 601 |

(9) | Correcção de base do RU = (7) - (8) | 6 490 128 991 | 6 875 863 592 | + 385 734 601 |

(10) | Ganhos excepcionais proveniente dos RPT | -44 329 991 | -44 329 991 | 0 |

(11) | Correcção do RU = (9) - (10) | 6 534 458 982 | 6 920 193 583 | + 385 734 601 |

A primeira actualização da correcção do RU de 2007 (calculada com base na DRP de 2007) é superior em 385,7 milhões de euros em comparação com a primeira actualização da correcção do RU de 2007 inscrita no OR n.º 5/2008 (calculada com base na DRP de 2000).

4.1.2. Correcção do RU de 2008

O quadro apresentado seguidamente resume as alterações verificadas entre a quantia provisória da correcção do RU de 2008 inscrita no orçamento de 2009 (calculada com base na DRP de 2000) e a quantia provisória da correcção do RU de 2008 a inscrever no AOR n.º 3/2009 (calculada com base na DRP 2007)

Correcção do RU de 2008 | Quantia provisória Orçamento de 2009 (DRP de 2000) | Quantia provisória AOR n.º 3/2009 (DRP de 2007) | Diferença |

(1) | Parte percentual do RU nas bases teóricas IVA não niveladas | 16,5798 % | 16,5798 % | 0,00 % |

(2) | Parte percentual do RU no total das despesas repartidas, ajustado pelas despesas relacionadas com o alargamento | 7,2239 % | 7,4338 % | + 0,21% |

(3) | = (1) - (2) | 9,3559 % | 9,1460 % | - 0,21 % |

(4) | Total das despesas repartidas | 109 143 810 077 | 109 143 810 077 | 0 |

(5) | Despesas relacionadas com o alargamento | 3 009 254 322 | 6 006 470 758 | + 2 997 216 436 |

(6) | Total das despesas repartidas, ajustado pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5) | 106 134 555 754 | 103 137 339 318 | - 2 997 216 436 |

(7) | Quantia inicial da correcção do RU = (3) x (6) x 0,66 | 6 553 709 792 | 6 225 734 850 | - 327 974 942 |

(8) | Vantagem do RU | 297 412 656 | - 105 381 521 | - 402 794 177 |

(9) | Correcção de base do RU = (7) - (8) | 6 256 297 136 | 6 331 116 370 | + 74 819 234 |

(10) | Ganhos excepcionais provenientes dos RPT | -23 555 354 | -23 555 354 | 0 |

(11) | Correcção do RU = (9) - (10) | 6 279 852 489 | 6 354 671 724 | + 74 819 235 |

A quantia provisória da correcção do RU de 2008 (calculada com base na DRP de 2007) é superior em 74,8 milhões de euros em comparação com a quantia provisória da correcção do RU de 2008 inscrita no orçamento de 2009 (calculada com base na DRP de 2000).

4.2. Inscrição no AOR n.º 3/2009 da primeira actualização da correcção do RU de 2007 e da quantia provisória da correcção do RU de 2008

4.2.1. Correcção do RU de 2007 (Capítulo 15)

A quantia da correcção do RU de 2007 a orçamentar no Capítulo 15 do presente AOR n.º 3/2009 é a quantia da primeira actualização da correcção do RU de 2007 (calculada com base na DRP de 2007), ou seja, 6 920 193 583 euros, substituindo a quantia de 6 534 458 982 euros inscrita no OR n.º 5/2008 (calculada com base na DRP de 2000).

Esta quantia deve ser financiada em função das bases RNB de 2008, tal como acordadas na reunião de Maio de 2008 do Comité Consultivo dos Recursos Próprios (CCRP). A orçamentação desta quantia no Capítulo 15 pode ser resumida em euros do seguinte modo:

Estado-Membro | RNB de 2008 acordado em Maio de 2008 pelo CCRP | Coeficiente de financiamento aplicado à correcção |

Bélgica | 346 246 900 000 | 318 810 944 |

Bulgária | 32 913 700 000 | 30 305 680 |

República Checa | 132 949 300 000 | 122 414 646 |

Dinamarca | 240 167 900 000 | 221 137 445 |

Alemanha | 2 507 452 100 000 | 410 468 213 |

Estónia | 16 113 800 000 | 14 836 973 |

Irlanda | 161 507 900 000 | 148 710 316 |

Grécia | 237 245 500 000 | 218 446 611 |

Espanha | 1 062 829 200 000 | 978 612 604 |

França | 1 956 373 400 000 | 1 801 354 035 |

Itália | 1 561 600 500 000 | 1 437 862 200 |

Chipre | 16 220 800 000 | 14 935 494 |

Letónia | 22 592 800 000 | 20 802 589 |

Lituânia | 30 959 100 000 | 28 505 959 |

Luxemburgo | 29 545 100 000 | 27 204 002 |

Hungria | 97 445 900 000 | 89 724 469 |

Malta | 5 476 300 000 | 5 042 368 |

Países Baixos | 580 990 000 000 | 95 107 670 |

Áustria | 280 982 600 000 | 45 996 662 |

Polónia | 336 162 600 000 | 309 525 705 |

Portugal | 159 864 300 000 | 147 196 952 |

Roménia | 126 589 200 000 | 116 558 509 |

Eslovénia | 35 200 100 000 | 32 410 910 |

República Eslovaca | 58 000 100 000 | 53 404 281 |

Finlândia | 189 631 500 000 | 174 605 455 |

Suécia | 343 391 100 000 | 56 212 891 |

Reino Unido | 1 987 872 500 000 | - 6 920 193 583 |

UE-27 | 12 556 324 200 000 | 0 |

4.2.2. Correcção do RU de 2008 (Capítulo 15)

A quantia da correcção do RU de 2008 a orçamentar no Capítulo 15 do presente AOR n.º 3/2009 é a quantia da quantia provisória da correcção do RU de 2008 (calculada com base na DRP de 2007), ou seja, 6 354 671 724 euros, substituindo a quantia de 6 279 852 489 euros inscrita no orçamento de 2009 (calculada com base na DRP de 2000).

Esta quantia deve ser financiada em função das bases RNB de 2009, tal como acordadas na reunião de Maio de 2008 do CCRP. A orçamentação desta quantia no Capítulo 15 pode ser resumida em euros do seguinte modo:

Estado-Membro | RNB de 2009 acordado em Maio de 2008 pelo CCRP | Coeficiente de financiamento aplicada à correcção |

Bélgica | 358 996 500 000 | 289 752 905 |

Bulgária | 36 613 100 000 | 29 551 130 |

República Checa | 149 821 900 000 | 120 924 106 |

Dinamarca | 248 582 500 000 | 200 635 665 |

Alemanha | 2 578 221 500 000 | 371 434 773 |

Estónia | 17 914 700 000 | 14 459 295 |

Irlanda | 170 261 100 000 | 137 420 973 |

Grécia | 254 099 600 000 | 205 088 621 |

Espanha | 1 107 129 600 000 | 893 585 363 |

França | 2 024 678 200 000 | 1 634 156 294 |

Itália | 1 609 928 000 000 | 1 299 403 517 |

Chipre | 17 315 000 000 | 13 975 266 |

Letónia | 25 210 300 000 | 20 347 713 |

Lituânia | 34 193 500 000 | 27 598 224 |

Luxemburgo | 31 278 200 000 | 25 245 230 |

Hungria | 104 927 100 000 | 84 688 659 |

Malta | 5 782 900 000 | 4 667 489 |

Países Baixos | 609 167 600 000 | 87 760 508 |

Áustria | 291 554 700 000 | 42 003 200 |

Polónia | 378 540 100 000 | 305 526 916 |

Portugal | 166 224 400 000 | 134 162 876 |

Roménia | 144 031 000 000 | 116 250 160 |

Eslovénia | 37 905 200 000 | 30 594 008 |

República Eslovaca | 65 909 200 000 | 53 196 569 |

Finlândia | 198 628 700 000 | 160 317 003 |

Suécia | 360 426 200 000 | 51 925 261 |

Reino Unido | 1 957 032 300 000 | - 6 354 671 724 |

UE-27 | 12 984 373 100 000 | 0 |

4.2.3. Incidência financeira da DRP de 2007 nas contribuições para a correcção do RU, por exercício e por Estado-Membro

O quadro apresentado seguidamente inclui a incidência pormenorizada por exercício e por Estado-Membro, em euros.

Estado-Membro | Incidência DRP de 2007 nas contribuições para a correcção do RU de 2007 | Incidência DRP de 2007 nas contribuições para a correcção do RU de 2008 | Incidência cumulada (orçamentado no AOR n.º 3/2009) |

(1) | (2) | (3) = (1) + (2) |

Bélgica | 17 770 661 | 3 411 520 | 21 182 181 |

Bulgária | 1 689 252 | 347 932 | 2 037 184 |

República Checa | 6 823 445 | 1 423 748 | 8 247 193 |

Dinamarca | 12 326 297 | 2 362 263 | 14 688 560 |

Alemanha | 22 879 677 | 4 373 236 | 27 252 913 |

Estónia | 827 020 | 170 242 | 997 262 |

Irlanda | 8 289 177 | 1 617 980 | 9 907 157 |

Grécia | 12 176 309 | 2 414 691 | 14 591 000 |

Espanha | 54 548 292 | 10 520 980 | 65 069 272 |

França | 100 408 258 | 19 240 383 | 119 648 641 |

Itália | 80 147 064 | 15 299 039 | 95 446 103 |

Chipre | 832 511 | 164 543 | 997 054 |

Letónia | 1 159 546 | 239 572 | 1 399 118 |

Lituânia | 1 588 935 | 324 938 | 1 913 873 |

Luxemburgo | 1 516 363 | 297 234 | 1 813 597 |

Hungria | 5 001 281 | 997 116 | 5 998 397 |

Malta | 281 064 | 54 955 | 336 019 |

Países Baixos | 5 301 343 | 1 033 283 | 6 334 626 |

Áustria | 2 563 874 | 494 541 | 3 058 415 |

Polónia | 17 253 097 | 3 597 241 | 20 850 338 |

Portugal | 8 204 822 | 1 579 620 | 9 784 442 |

Roménia | 6 497 022 | 1 368 717 | 7 865 739 |

Eslovénia | 1 806 598 | 360 211 | 2 166 809 |

República Eslovaca | 2 976 778 | 626 331 | 3 603 109 |

Finlândia | 9 732 584 | 1 887 556 | 11 620 140 |

Suécia | 3 133 331 | 611 363 | 3 744 694 |

Reino Unido | - 385 734 601 | - 74 819 235 | - 460 553 836 |

Total | 0 | 0 | 0 |

5. OUTRAS ALTERAÇÕES RELACIONADAS COM A EXECUÇÃO DA DRP DE 2007

5.1. Incidência da nova taxa de mobilização dos recursos próprios baseados no IVA nas contribuições de recursos próprios baseados no RNB

No seguimento da aplicação das novas regras relativas à taxa de mobilização dos recursos próprios baseados no IVA, as contribuições de recursos próprios baseados no IVA dos exercícios 2007, 2008 e 2009 diminuíram, respectivamente, 4 382 748 876 euros, 3 269 127 949 euros e 4 313 990 408 euros.

A fim de respeitar o princípio do equilíbrio aplicável ao orçamento da União Europeia, a taxa uniforme a aplicar à soma dos RNB de todos os Estados-Membros deve ser recalculada, tendo em conta o total das outras receitas, incluindo as contribuições de recursos próprios baseados no IVA.

Na sequência do novo cálculo, a taxa uniforme dos recursos próprios baseados no RNB é fixada anualmente em:

- 0,627343326% para o exercício de 2007 (em vez de 0,590943535%).

A taxa uniforme a aplicar a 1% do RNB = (total das despesas - outras receitas - quantia líquida total de recursos próprios tradicionais – contribuições de recursos próprios baseados no IVA) / 1% do RNB

Taxa uniforme = (113 845 815 415 – 7 642 610 077 – 16 532 900 000 – 14 134 480 075) / 120 405 880 000

Taxa uniforme = 0,627343326% (arredondada)

- 0,609728123% para o exercício de 2008 (em vez de 0,583692415%).

A taxa uniforme a aplicar a 1% do RNB = (total das despesas - outras receitas - quantia líquida total de recursos próprios tradicionais – contribuições de recursos próprios baseados no IVA) / 1% do RNB

Taxa uniforme = (115 771 282 245 – 7 447 914 040 – 16 936 300 000 – 14 827 628 325) / 125 563 242 000

Taxa uniforme = 0,609728123% (arredondada)

- 0,617882067% para o exercício de 2009 (em vez de 0,584657588%).

A taxa uniforme a aplicar a 1% do RNB = (total das despesas - outras receitas - quantia líquida total de recursos próprios tradicionais – contribuições de recursos próprios baseados no IVA) / 1% do RNB

Taxa uniforme = (116 096 062 329 – 1 359 722 489 – 19 206 100 000 – 15 302 126 900) / 129 843 731 000

Taxa uniforme = 0,617882067% (arredondada)

As contribuições revistas de recursos próprios baseados no RNB, tendo em conta as novas taxas uniformes, são apresentadas nos seguintes quadros:

Exercício de 2007 (em euros)

Estado-Membro | 1% do RNB (tal como no OR n.º 7/2007) | Taxa uniforme de recursos próprios baseados no RNB (em %) de acordo com a DRP de 2000 | Taxa uniforme de recursos próprios baseados no RNB (em %) de acordo com a DRP de 2007 | Diferença das contribuições dos recursos próprios baseados no RNB decorrente da aplicação da DRP de 2007 (orçamentada no AOR n.º 3/2009) |

(1) | (2) | (3) | (4) = (1) x [(3) – (2)] |

Bélgica | 3 281 165 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 119 433 720 |

Bulgária | 275 603 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 10 031 892 |

República Checa | 1 159 468 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 42 204 393 |

Dinamarca | 2 293 154 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 83 470 326 |

Alemanha | 23 873 467 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 868 989 211 |

Estónia | 144 132 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 5 246 374 |

Irlanda | 1 606 304 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 58 469 130 |

Grécia | 2 025 774 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 73 737 750 |

Espanha | 10 156 984 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 369 712 096 |

França | 18 483 360 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 672 790 442 |

Itália | 15 128 335 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 550 668 233 |

Chipre | 148 649 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 5 410 792 |

Letónia | 188 114 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 6 847 310 |

Lituânia | 260 443 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 9 480 071 |

Luxemburgo | 298 231 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 10 855 547 |

Hungria | 926 134 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 33 711 084 |

Malta | 50 473 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 1 837 207 |

Países Baixos | 5 500 597 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 200 220 582 |

Áustria | 2 631 088 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 95 771 054 |

Polónia | 2 834 857 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 103 188 203 |

Portugal | 1 528 028 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 55 619 900 |

Roménia | 1 136 040 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 41 351 618 |

Eslovénia | 311 936 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 11 354 405 |

República Eslovaca | 508 674 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 18 515 627 |

Finlândia | 1 755 376 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 63 895 320 |

Suécia | 3 322 026 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 120 921 053 |

Reino Unido | 20 577 468 000 | 0,590943535 | 0,627343326 | 749 015 536 |

Total | 120 405 880 000 | 4 382 748 876 |

Exercício de 2008 (em euros)

Estado-Membro | 1% do RNB (tal como no OR n.º 10/2008) | Taxa uniforme de recursos próprios baseados no RNB (em %) de acordo com a DRP de 2000 | Taxa uniforme de recursos próprios baseados no RNB (em %) de acordo com a DRP de 2007 | Diferença das contribuições dos recursos próprios baseados no RNB decorrente da aplicação da DRP de 2007 (orçamentada no AOR n.º 3/2009) |

(1) | (2) | (3) | (4) = (1) x [(3) – (2)] |

Bélgica | 3 462 469 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 90 147 833 |

Bulgária | 329 137 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 8 569 315 |

República Checa | 1 329 493 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 34 614 292 |

Dinamarca | 2 401 679 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 62 529 414 |

Alemanha | 25 074 521 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 652 832 921 |

Estónia | 161 138 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 4 195 342 |

Irlanda | 1 615 079 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 42 049 725 |

Grécia | 2 372 455 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 61 768 546 |

Espanha | 10 628 292 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 276 715 110 |

França | 19 563 734 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 509 355 672 |

Itália | 15 616 005 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 406 573 752 |

Chipre | 162 208 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 4 223 200 |

Letónia | 225 928 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 5 882 195 |

Lituânia | 309 591 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 8 060 421 |

Luxemburgo | 295 451 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 7 692 276 |

Hungria | 974 459 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 25 370 730 |

Malta | 54 763 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 1 425 793 |

Países Baixos | 5 809 900 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 151 264 862 |

Áustria | 2 809 826 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 73 155 810 |

Polónia | 3 361 626 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 87 522 314 |

Portugal | 1 598 643 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 41 621 803 |

Roménia | 1 265 892 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 32 958 395 |

Eslovénia | 352 001 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 9 164 595 |

República Eslovaca | 580 001 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 15 100 737 |

Finlândia | 1 896 315 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 49 371 904 |

Suécia | 3 433 911 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 89 404 305 |

Reino Unido | 19 878 725 000 | 0,583692415 | 0,609728123 | 517 556 687 |

Total | 125 563 242 000 | 3 269 127 949 |

Exercício de 2009 (em euros)

Estado-Membro | 1% do RNB (tal como no orçamento de 2009) | Taxa uniforme de recursos próprios baseados no RNB (em %) de acordo com a DRP de 2000 | Taxa uniforme de recursos próprios baseados no RNB (em %) de acordo com a DRP de 2007 | Diferença das contribuições dos recursos próprios baseados no RNB decorrente da aplicação da DRP de 2007 (orçamentado no AOR n.º 3/2009) |

(1) | (2) | (3) | (4) = (1) x [(3) – (2)] |

Bélgica | 3 589 965 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 119 274 720 |

Bulgária | 366 131 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 12 164 512 |

República Checa | 1 498 219 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 49 777 547 |

Dinamarca | 2 485 825 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 82 590 242 |

Alemanha | 25 782 215 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 856 600 679 |

Estónia | 179 147 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 5 952 066 |

Irlanda | 1 702 611 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 56 568 365 |

Grécia | 2 540 996 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 84 423 271 |

Espanha | 11 071 296 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 367 838 049 |

França | 20 246 782 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 672 688 798 |

Itália | 16 099 280 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 534 890 202 |

Chipre | 173 150 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 5 752 819 |

Letónia | 252 103 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 8 375 991 |

Lituânia | 341 935 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 11 360 613 |

Luxemburgo | 312 782 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 10 392 019 |

Hungria | 1 049 271 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 34 861 483 |

Malta | 57 829 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 1 921 338 |

Países Baixos | 6 091 676 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 202 392 765 |

Áustria | 2 915 547 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 96 867 532 |

Polónia | 3 785 401 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 125 767 979 |

Portugal | 1 662 244 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 55 227 192 |

Roménia | 1 440 310 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 47 853 550 |

Eslovénia | 379 052 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 12 593 805 |

República Eslovaca | 659 092 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 21 897 989 |

Finlândia | 1 986 287 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 65 993 352 |

Suécia | 3 604 262 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 119 749 730 |

Reino Unido | 19 570 323 000 | 0,584657588 | 0,617882067 | 650 213 800 |

Total | 129 843 731 000 | 4 313 990 408 |

5.2. Modificações técnicas relacionadas com a aplicação da DRP de 2007

O presente AOR incorpora também algumas modificações técnicas relacionadas com a adopção da DRP de 2007 e do seu Regulamento de aplicação n.º 1150/2000, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento n.º 105/2009 do Conselho. Convém integrar na estrutura do orçamento de 2009 os ajustamentos propostos no presente AOR e as novas disposições relativas aos recursos próprios.

Um primeiro ajustamento diz respeito à eliminação da distinção entre os direitos agrícolas (orçamentados ao abrigo do artigo 100.º do lado das receitas do orçamento e os direitos de importação (orçamentados ao abrigo do artigo 120.º do lado das receitas do orçamento). Na sequência da transposição para o direito da UE dos acordos concluídos no âmbito do Uruguay Round, deixa de haver qualquer diferença relevante entre direitos agrícolas e direitos aduaneiros. Assim, a distinção entre estes direitos foi suprimida da DRP de 2007 e, consequentemente, a nomenclatura orçamental deve ser adaptada em conformidade. Por conseguinte, o Capítulo 10 deixará de ser utilizado. Todos os direitos aduaneiros, incluindo os direitos relativos ao sector agrícola, serão orçamentados no Capítulo 12.

Foi criado um novo artigo 160.º no Capítulo 1 a fim de ter em conta a redução bruta das contribuições RNB anuais acordadas aos Países Baixos e à Suécia (ver ponto 3).

Por último, convém prever um novo capítulo da nomenclatura orçamental para os ajustamentos relacionados com a aplicação da DRP de 2007 para os exercícios de 2007 e 2008, tendo em conta que o artigo 11.º da DRP de 2007 estabelece que, uma vez a decisão entrada em vigor, produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007 (ver pontos 3, 4 e 5.1). Dado os exercícios de 2007 e 2008 estarem encerrados, estes ajustamentos devem ser realizados no exercício de 2009. Por conseguinte, tais ajustamentos serão integrados no Título 3 (excedentes, saldos e ajustamentos) do orçamento, onde será criado um novo Capítulo 37.

6. RESUMO DAS CONSEQUÊNCIAS FINANCEIRAS DA APLICAÇÃO DA DRP DE 2007

O quadro recapitulativo apresentado seguidamente expõe, por exercício e por Estado-Membro, o impacto global da aplicação da DRP de 2007. Este impacto global resulta das modificações relativas à nova taxa uniforme de mobilização dos recursos próprios baseados no IVA, à redução bruta das contribuições RNB anuais dos Países Baixos e da Suécia, à revisão do cálculo da correcção do RU e aos recursos próprios baseados no RNB.

Quadro recapitulativo do impacto financeiro da DRP de 2007 por exercício e por Estado-Membro (em euros)

Estado-Membro | Total das contribuições dos recursos próprios (tal como no orçamento de 2009 | Impacto financeiro | Total das contribuições dos recursos próprios (tal como no AOR n.º 3/2009) |

Cumuladas | Resultantes de 2007 | Resultantes de 2008 | Resultantes de 2009 |

(1) | (2) | (2.1) | (2.2) | (2.3) | (3) = (1) + (2) |

Bélgica | 4 879 194 220 | 307 587 546 | 92 022 301 | 112 567 560 | 102 997 685 | 5 186 781 766 |

Bulgária | 388 765 528 | 27 140 181 | 6 960 950 | 10 405 183 | 9 774 048 | 415 905 709 |

República Checa | 1 487 971 609 | 111 310 532 | 29 284 870 | 42 029 967 | 39 995 695 | 1 599 282 141 |

Dinamarca | 2 363 861 042 | 215 304 356 | 65 316 862 | 78 254 305 | 71 733 189 | 2 579 165 398 |

Alemanha | 22 638 628 731 | -2 670 639 256 | - 841 729 552 | - 894 624 975 | - 934 284 729 | 19 967 989 475 |

Estónia | 185 287 079 | 13 516 922 | 3 640 364 | 5 094 141 | 4 782 417 | 198 804 001 |

Irlanda | 1 669 669 068 | 137 081 066 | 40 570 678 | 51 058 348 | 45 452 040 | 1 806 750 134 |

Grécia | 2 374 101 579 | 194 000 118 | 51 165 299 | 75 001 678 | 67 833 141 | 2 568 101 697 |

Espanha | 10 616 530 915 | 888 088 113 | 256 536 576 | 335 997 833 | 295 553 704 | 11 504 619 028 |

França | 18 125 130 437 | 1 645 316 822 | 474 239 437 | 621 912 854 | 549 164 531 | 19 770 447 259 |

Itália | 14 795 799 284 | 1 417 616 366 | 439 105 547 | 510 309 325 | 468 201 494 | 16 213 415 650 |

Chipre | 193 019 777 | 13 504 743 | 3 754 452 | 5 127 967 | 4 622 324 | 206 524 520 |

Letónia | 243 016 379 | 18 623 621 | 4 751 225 | 7 142 382 | 6 730 014 | 261 640 000 |

Lituânia | 336 893 094 | 25 854 728 | 6 919 581 | 9 795 935 | 9 139 212 | 362 747 822 |

Luxemburgo | 281 776 666 | 25 222 587 | 7 532 469 | 9 340 249 | 8 349 869 | 306 999 253 |

Hungria | 990 183 293 | 87 024 201 | 26 213 713 | 31 306 987 | 29 503 501 | 1 077 207 494 |

Malta | 57 999 638 | 4 549 830 | 1 274 805 | 1 731 251 | 1 543 774 | 62 549 468 |

Países Baixos | 6 744 850 361 | -3 213 541 537 | -1 033 997 454 | -1 074 715 216 | -1 104 828 867 | 3 531 308 824 |

Áustria | 2 414 000 654 | - 47 397 378 | - 16 657 176 | - 14 332 093 | - 16 408 109 | 2 366 603 276 |

Polónia | 3 611 439 593 | 278 926 450 | 71 600 439 | 106 272 866 | 101 053 145 | 3 890 366 043 |

Portugal | 1 537 333 167 | 133 506 822 | 38 593 649 | 50 538 749 | 44 374 424 | 1 670 839 989 |

Roménia | 1 400 182 024 | 114 664 791 | 31 856 500 | 41 112 922 | 41 695 369 | 1 514 846 815 |

Eslovénia | 420 567 965 | 29 125 589 | 7 878 617 | 11 127 993 | 10 118 979 | 449 693 554 |

República Eslovaca | 645 296 480 | 51 979 056 | 13 847 981 | 18 941 768 | 19 189 307 | 697 275 536 |

Finlândia | 1 761 262 512 | 167 737 586 | 48 561 743 | 61 791 599 | 57 384 244 | 1 929 000 098 |

Suécia | 3 152 149 685 | -1 075 245 869 | - 352 871 868 | - 355 021 823 | - 367 352 178 | 2 076 903 816 |

Reino Unido | 11 421 429 060 | 1 099 142 014 | 523 627 992 | 141 832 245 | 433 681 777 | 12 520 571 074 |

Total | 114 736 339 840 | 0 | 0 | 0 | 0 | 114 736 339 840 |

7. RESUMO DO FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

O quadro recapitulativo seguinte revela, por Estado-Membro e por tipo de recursos próprios, as contribuições resultantes do presente AOR n.º 3/2009.

Estado-Membro | Recursos próprios tradicionais (RPT) | Recursos próprios baseados no IVA e no RNB, incluindo os ajustamentos | Total dos recursos próprios em conformidade com o AOR n.º 3/2009 |

|Quotizações líquidas no sector do açúcar (75%) |Direitos aduaneiros líquidos (75%) |Total líquido dos recursos próprios tradicionais (75%) |p.m. Despesas de cobrança (25% dos RPT brutos) |Recursos próprios baseados no IVA |Recursos próprios baseados no RNB |Redução a favor dos Países Baixos e da Suécia |Correcção do Reino Unido |Ajustamentos relativos a 2007 e 2008 |Total das «contribuições nacionais» |Parte no total das «contribuições nacionais» (%) | | | |(1) |(2) |(3) = (1) + (2) |(4) |(5) |(6) |(7) |(8) |(9) |(10) = (5) to (9) |(11) |(12) = (3) + (10) | |Bélgica | 6 900 000 |1 983 300 000 |1 990 200 000 | 663 400 000 | 461 090 400 |2 218 174 996 | 22 973 604 | 289 752 905 | 204 589 861 |3 196 581 766 |3,35 |5 186 781 766 | |Bulgária | 400 000 | 85 100 000 | 85 500 000 | 28 500 000 | 54 919 650 | 226 225 779 | 2 343 017 | 29 551 130 | 17 366 133 | 330 405 709 |0,35 | 415 905 709 | |República Checa | 3 400 000 | 243 600 000 | 247 000 000 | 82 333 333 | 224 732 850 | 925 722 653 | 9 587 695 | 120 924 106 | 71 314 837 |1 352 282 141 |1,42 |1 599 282 141 | |Dinamarca | 3 500 000 | 364 800 000 | 368 300 000 | 122 766 667 | 314 804 100 |1 535 946 690 | 15 907 776 | 200 635 665 | 143 571 167 |2 210 865 398 |2,31 |2 579 165 398 | |Alemanha | 28 700 000 |3 554 700 000 |3 583 400 000 |1 194 466 662 |1 654 150 350 |15 930 368 302 | 164 990 577 | 371 434 773 |-1 736 354 527 |16 384 589 475 |17,15 |19 967 989 475 | |Estónia | 8 600 000 | 28 300 000 | 36 900 000 | 12 300 000 | 26 872 050 | 110 691 719 | 1 146 432 | 14 459 295 | 8 734 505 | 161 904 001 |0,17 | 198 804 001 | |Irlanda |0 | 259 400 000 | 259 400 000 | 86 466 667 | 255 391 650 |1 052 012 805 | 10 895 680 | 137 420 973 | 91 629 026 |1 547 350 134 |1,62 |1 806 750 134 | |Grécia | 1 400 000 | 268 000 000 | 269 400 000 | 89 800 000 | 381 149 400 |1 570 035 862 | 16 260 837 | 205 088 621 | 126 166 977 |2 298 701 697 |2,41 |2 568 101 697 | |Espanha | 6 500 000 |1 439 700 000 |1 446 200 000 | 482 066 667 |1 660 694 400 |6 840 755 260 | 70 849 596 | 893 585 363 | 592 534 409 |10 058 419 028 |10,.53 |11 504 619 028 | |França | 32 700 000 |1 424 400 000 |1 457 100 000 | 485 700 000 |2 943 348 000 |12 510 123 519 | 129 567 155 |1 634 156 294 |1 096 152 291 |18 313 347 259 |19,17 |19 770 447 259 | |Itália | 4 700 000 |1 909 800 000 |1 914 500 000 | 638 166 667 |1 999 615 200 |9 947 456 409 | 103 025 652 |1 299 403 517 | 949 414 872 |14 298 915 650 |14,97 |16 213 415 650 | |Chipre | 3 800 000 | 45 800 000 | 49 600 000 | 16 533 334 | 25 972 500 | 106 986 280 | 1 108 055 | 13 975 266 | 8 882 419 | 156 924 520 |0,16 | 206 524 520 | |Letónia | 800 000 | 33 400 000 | 34 200 000 | 11 400 000 | 37 815 450 | 155 769 923 | 1 613 307 | 20 347 713 | 11 893 607 | 227 440 000 |0,24 | 261 640 000 | |Lituânia | 900 000 | 52 900 000 | 53 800 000 | 17 933 333 | 51 170 400 | 211 275 505 | 2 188 177 | 27 598 224 | 16 715 516 | 308 947 822 |0,32 | 362 747 822 | |Luxemburgo |0 | 22 700 000 | 22 700 000 | 7 566 667 | 46 917 300 | 193 262 389 | 2 001 616 | 25 245 230 | 16 872 718 | 284 299 253 |0,30 | 306 999 253 | |Hungria | 2 900 000 | 135 800 000 | 138 700 000 | 46 233 334 | 141 257 700 | 648 325 735 | 6 714 700 | 84 688 659 | 57 520 700 | 938 507 494 |0,98 |1 077 207 494 | |Malta | 200 000 | 9 900 000 | 10 100 000 | 3 366 667 | 8 674 350 | 35 731 502 | 370 071 | 4 667 489 | 3 006 056 | 52 449 468 |0,05 | 62 549 468 | |Países Baixos | 7 300 000 |2 108 700 000 |2 116 000 000 | 705 333 333 | 299 178 200 |3 763 937 360 |- 626 854 574 | 87 760 508 |-2 108 712 670 |1 415 308 824 |1,48 |3 531 308 824 | |Áustria | 3 200 000 | 242 300 000 | 245 500 000 | 81 833 334 | 289 967 400 |1 801 464 208 | 18 657 737 | 42 003 200 |- 30 989 269 |2 121 103 276 |2,22 |2 366 603 276 | |Polónia | 14 000 000 | 462 000 000 | 476 000 000 | 158 666 667 | 567 810 150 |2 338 931 396 | 24 224 276 | 305 526 916 | 177 873 305 |3 414 366 043 |3,57 |3 890 366 043 | |Portugal | 200 000 | 160 300 000 | 160 500 000 | 53 500 000 | 249 336 600 |1 027 070 759 | 10 637 356 | 134 162 876 | 89 132 398 |1 510 339 989 |1,58 |1 670 839 989 | |Roménia | 1 100 000 | 244 400 000 | 245 500 000 | 81 833 334 | 180 968 400 | 889 941 720 | 9 217 113 | 116 250 160 | 72 969 422 |1 269 346 815 |1,33 |1 514 846 815 | |Eslovénia |0 | 106 600 000 | 106 600 000 | 35 533 333 | 56 857 800 | 234 209 433 | 2 425 703 | 30 594 008 | 19 006 610 | 343 093 554 |0,36 | 449 693 554 | |Eslováquia | 2 300 000 | 115 900 000 | 118 200 000 | 39 400 000 | 81 630 300 | 407 241 128 | 4 217 790 | 53 196 569 | 32 789 749 | 579 075 536 |0,61 | 697 275 536 | |Finlândia | 800 000 | 166 700 000 | 167 500 000 | 55 833 334 | 250 827 600 |1 227 291 118 | 12 711 035 | 160 317 003 | 110 353 342 |1 761 500 098 |1,84 |1 929 000 098 | |Suécia | 2 800 000 | 493 300 000 | 496 100 000 | 165 366 667 | 151 782 000 |2 227 008 856 |- 142 018 610 | 51 925 261 |- 707 893 691 |1 580 803 816 |1,.65 |2 076 903 816 | |Reino Unido | 9 700 000 |3 097 500 000 |3 107 200 000 |1 035 733 333 |2 885 192 700 |12 092 151 634 | 125 238 227 |-6 354 671 724 | 665 460 237 |9 413 371 074 |9,85 |12 520 571 074 | |Total | 146 800 000 |19 059 300 000 |19 206 100 000 |6 402 033 333 |15 302 126 900 |80 228 112 940 |0 |0 |0 |95 530 239 840 |100,00 |114 736 339 840 | |

[1] JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

[2] JO L 343 de 27.12.2007, p. 9.

[3] A execução da DRP de 2007 é regulamentada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.º 105/2009 do Conselho, de 26 de Janeiro de 2009, que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.º 1150/2000 do Conselho.

[4] http://ec.europa.eu/budget/library/documents/revenue_expenditure/own_resources/calc_own_res_2007_pt.pdf