Decisão referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (C4- 0423/95 - 94/0098(COD)) (Processo de co-decisão: segunda leitura)



Jornal Oficial nº C 017 de 22/01/1996 p. 0058



A4-0292/95 Decisão referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (C4-0423/95 - 94/0098(COD)) (Processo de co-decisão: segunda leitura) O Parlamento Europeu, - Tendo em conta a posição comum do Conselho C4-0423/95 - 94/0098(COD), - Tendo em conta o parecer que emitiu em primeira leitura ((JO C 151 de 19.6.1995, p. 234.)) sobre a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(94)0106) ((JO C 220 de 8.8.1994, p. 1.)), bem como a proposta alterada da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(95)0048 - 94/0098(COD)) ((JO C 97 de 20.4.1995, p. 1.)), - Tendo em conta a proposta de alteração à proposta da Comissão (COM(95)0298), - Tendo em conta o nº 2 do artigo 189º-B do Tratado CE, - Tendo em conta o artigo 72º do seu Regimento, - Tendo em conta a recomendação para segunda leitura da Comissão dos Transportes e do Turismo (A4-0292/95), 1. Altera a posição comum como se segue; 2. Convida a Comissão a pronunciar-se favoravelmente sobre as alterações do Parlamento no parecer que emitirá em conformidade com o disposto na alínea d) do nº 2 do artigo 189º-B do Tratado CE; 3. Solicita ao Conselho que aprove todas as alterações do Parlamento, modifique a sua posição comum nesse sentido e adopte definitivamente o acto em causa; 4. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho e à Comissão. (Alteração 1) Antes do primeiro considerando (novo considerando) >Texto após votação do PE> Considerando que o estabelecimento das redes transeuropeias deverá efectuar-se na perspectiva de que o volume de transportes e a sua infra-estrutura se subordinem ao objectivo de proteger a natureza e a paisagem e de utilizar com parcimónia o orçamento público, que é dinheiro dos contribuintes; (Alteração 2) Terceiro considerando >Texto original> Considerando que o Livro Branco da Comissão sobre o desenvolvimento de uma política comum de transportes preconiza a melhor utilização possível das capacidades existentes, e a integração de todas as redes relativas aos vários modos de transporte numa rede transeuropeia de transporte rodoviário, ferroviário, de navegação interna, aéreo e marítimo, tanto de mercadorias como de passageiros, bem como os transportes combinados; >Texto após votação do PE> Considerando que o Livro Branco da Comissão sobre o desenvolvimento de uma política comum dos transportes preconiza a melhor utilização possível das capacidades existentes e a integração de todas as redes relativas aos vários modos de transporte numa rede transeuropeia de transporte rodoviário, ferroviário, de navegação interna, aéreo e marítimo, tanto de mercadorias como de passageiros, bem como os transportes combinados, sobretudo a fim de proteger melhor o ambiente; (Alteração 3) Terceiro considerando bis (novo) >Texto após votação do PE> Considerando que convém, em conformidade com o artigo 130º-R do Tratado, conceber a rede transeuropeia de transportes numa óptica de promoção optimizada do acesso aos meios de transporte menos nocivos para o ambiente, bem como da sua utilização, sendo estes meios de transporte, nomeadamente, os transportes ferroviários, fluviais e marítimos, bem como os transportes combinados, e tendo em conta a diversidade de situações existentes no interior de cada Estado-membro da União Europeia; (Alteração 4) Sexto considerando >Texto original> Considerando que é necessário identificar os projectos de interesse comum que correspondem a esses objectivos e se inscrevem nas prioridades de acção assim fixadas; que devem apenas ser tomados em consideração os projectos que apresentem boas perspectivas de viabilidade económica; >Texto após votação do PE> Considerando que é necessário identificar os projectos de interesse comum que correspondem a esses objectivos e se inscrevem nas prioridades de acção assim fixadas; que devem apenas ser tomados em consideração os projectos que apresentem boas perspectivas de viabilidade económica; que os projectos serão avaliados à luz das alternativas existentes em termos de infra-estruturas e de modos de transporte; (Alteração 5) Sexto considerando bis (novo) >Texto após votação do PE> Considerando que os investimentos planeados em matéria de redes transeuropeias deverão ter uma relação de proporcionalidade com os postos de trabalho a criar nas regiões afectadas, tal como anunciados no «Livro Branco Delors»; (Alteração 6) Nono considerando >Texto original> Considerando que é conveniente que a Comissão apresente de dois em dois anos um relatório sobre a aplicação da presente decisão e de cinco em cinco anos um relatório indicando se as orientações precisam ou não de revisão; >Texto após votação do PE> Suprimido. (Alteração 7) Décimo considerando >Texto original> Considerando que é conveniente instituir junto da Comissão um comité responsável, nomeadamente, por dar assistência à Comissão aquando da análise da aplicação e do desenvolvimento das presentes orientações, >Texto após votação do PE> Considerando que, para identificar exactamente os projectos de interesse comum, a Comissão necessita de contar com o apoio do Comité de Infra-estruturas de Transporte estabelecido pela Decisão 78/174/CEE do Conselho, (Alteração 8) Artigo 2º, nº 2, alíneas a) a e) >Texto original> a) Assegurar, num espaço sem fronteiras internas, uma mobilidade sustentável de pessoas e mercadorias nas melhores condições sociais e de segurança possíveis e tendo em conta os objectivos comunitários, nomeadamente em matéria de ambiente, bem como contribuir para o reforço da coesão económica e social; >Texto após votação do PE> a) Assegurar, num espaço sem fronteiras internas, uma mobilidade sustentável de pessoas e mercadorias nas melhores condições sociais e de segurança possíveis e contribuindo para os objectivos comunitários, nomeadamente em matéria de ambiente e de concorrência, em conformidade com o artigo 2º do Tratado, bem como contribuir para o reforço da coesão económica e social; >Texto original> b) Oferecer aos utentes infra-estruturas de qualidade nas melhores condições económicas possíveis; >Texto após votação do PE> b) Oferecer aos utentes infra-estruturas de boa qualidade e serviços associados em condições económicas aceitáveis; >Texto original> c) Incluir todos os modos de transporte, tendo em conta as vantagens relativas; >Texto após votação do PE> c) Incluir todos os modos de transporte, tendo em conta as suas vantagens comparativas, em particular do ponto de vista ambiental; >Texto original> d) Permitir a melhor utilização possível das capacidades existentes; >Texto após votação do PE> d) Permitir a melhor utilização possível das capacidades existentes; >Texto original> e) Ser interoperável, na medida do possível; >Texto após votação do PE> e) Ser interoperável no interior de um dado modo de transporte e entre os diversos modos de transporte; (Alteração 9) Artigo 3º, nºs 2 e 3 >Texto original> 2. As infra-estruturas de transportes incluem redes de estradas, de vias férreas e de vias navegáveis, portos marítimos, aeroportos e pontos de interconexão, tais como portos de navegação interior e centros de transbordo. >Texto após votação do PE> 2. As infra-estruturas de transportes incluem redes de estradas, de vias férreas e de vias navegáveis, portos fluviais e marítimos e aeroportos, bem como outros pontos de interconexão e outros meios de navegação. >Texto original> 3. Os sistemas de gestão do tráfego e os sistemas de posicionamento e de navegação abrangem as instalações técnicas, informáticas e de telecomunicações necessárias para assegurar o funcionamento harmonioso da rede e a gestão eficaz do tráfego. >Texto após votação do PE> 3. Os sistemas de gestão do tráfego e os sistemas de posicionamento e de navegação abrangem as instalações técnicas, informáticas e de telecomunicações necessárias para assegurar o funcionamento harmonioso da rede e a gestão eficaz do tráfego. 3 bis. Os requisitos fundamentais em matéria de interoperabilidade da rede transeuropeia de transportes, incluindo os serviços associados, e de sistemas telemáticos de transportes serão definidos separadamente. (Alteração 10) Artigo 4º, alíneas e) a j) >Texto original> e) Combinação optimizada dos modos de transporte, designadamente através da criação de nós de interconexão; >Texto após votação do PE> e) Combinação optimizada dos modos de transporte, com vista a conseguir uma mobilidade sustentável, também através da criação de nós de interconexão perto dos grandes centros urbanos; >Texto original> f) Procura da coerência e complementaridade das intervenções financeiras, na observância das regras aplicáveis a cada instrumento financeiro; >Texto após votação do PE> f) Procura da coerência e complementaridade das intervenções financeiras, na observância das regras aplicáveis a cada instrumento financeiro; >Texto original> g) Acções de investigação e desenvolvimento; >Texto após votação do PE> g) Acções de investigação e desenvolvimento; >Texto original> h) Cooperação e celebração de acordos com os países terceiros abrangidos pelo desenvolvimento da rede; >Texto após votação do PE> h) Cooperação e celebração de acordos com os países terceiros abrangidos pelo desenvolvimento da rede; >Texto original> i) Incentivo dos Estados-membros e das organizações internacionais a favorecerem os objectivos da Comunidade; >Texto após votação do PE> i) Incentivo dos Estados-membros e das organizações internacionais a favorecerem os objectivos da Comunidade; >Texto original> j) Promoção de uma cooperação constante entre as partes interessadas. >Texto após votação do PE> j) Promoção de uma cooperação constante entre as partes interessadas; >Texto após votação do PE> j bis) Quaisquer outras acções que se tornem necessárias para atingir os objectivos enunciados no artigo 2º; >Texto após votação do PE> j ter) Realização de análises de custos/benefícios sobre as regiões afectadas, bem como a criação de postos de trabalho que tenham uma razoável relação de proporcionalidade relativamente ao volume dos investimentos. (Alteração 11) Artigo 5º, alíneas a) a h) >Texto original> a) Desenvolvimento de ligações, nós e interconexões que permitam eliminar os pontos de estrangulamento, concluir os troços que faltam e completar os grandes eixos; >Texto após votação do PE> a) Criação e/ou desenvolvimento de ligações, nós e interconexões que permitam eliminar pontos de estrangulamento, concluir os troços que faltam e completar os grandes eixos; >Texto original> b) Desenvolvimento do acesso à rede por forma a ligar as regiões, insulares ou isoladas e periféricas, às regiões centrais da Comunidade, >Texto após votação do PE> b) Melhoramento do acesso à rede por forma a ligar as regiões insulares ou isoladas e periféricas às regiões centrais da Comunidade; >Texto original> c) Combinação e integração optimizadas dos diferentes modos de transporte; >Texto após votação do PE> c) Integração coerente dos modos de transporte e das suas ligações principais e secundárias, bem como o melhoramento dos nós de interconexão, correspondências e plataformas intermodais; >Texto após votação do PE> c bis) Realização de projectos de particular interesse económico cuja avaliação tenha em conta uma análise de custos/benefícios, uma avaliação de impacto ambiental e o contributo dos projectos para a coesão económica e social da Comunidade; >Texto original> d) Realização progressiva da interoperabilidade dos elementos da rede; >Texto após votação do PE> d) Realização progressiva da interoperabilidade dos elementos da rede; >Texto original> e) Optimização das capacidades e da eficácia das infra-estruturas existentes; >Texto após votação do PE> e) Optimização das capacidades e da eficácia das infra-estruturas existentes; >Texto original> f) Criação e modernização dos nós de interconexão e das plataformas intermodais; >Texto após votação do PE> f) Criação e modernização dos nós de interconexão e das plataformas intermodais; >Texto original> g) Melhoria da segurança e da fiabilidade da rede; >Texto após votação do PE> g) Melhoramento da segurança e fiabilidade da rede; >Texto original> h) Integração da dimensão ambiental na concretização e no desenvolvimento da rede; >Texto após votação do PE> h) Criação dos dispositivos técnicos e informáticos para a necessária informação dos utentes; (Alteração 12) Artigo 6º >Texto original> Redes de países terceiros A promoção pela Comunidade de projectos de interesse comum, da interconexão e da interoperabilidade das redes, a fim de garantir a compatibilidade entre as redes de países terceiros e a rede transeuropeia de transportes será decidida pelo Conselho, caso a caso e segundo os procedimentos adequados do Tratado. >Texto após votação do PE> Ligações com países terceiros Tratando-se da coerência da rede transeuropeia de transportes com redes de Estados terceiros, o Conselho estatuirá em conformidade com o procedimento previsto no artigo 228º do Tratado CE, a fim de permitir a realização dos projectos de interesse comum e de promover a interoperabilidade das redes. (Alteração 13) Artigo 7º, nº 1, quarto travessão, e nº 2 >Texto original> - apresentem uma viabilidade económica potencial, tendo em conta os custos e benefícios sócio-económicos. >Texto após votação do PE> - apresentem uma viabilidade económica potencial, tendo em conta os custos e benefícios macroeconómicos. >Texto original> 2. Todos os projectos devem referir-se a um elemento da rede descrito nos artigos 8º a 16º e, em especial: - referir-se às ligações identificadas nos mapas do Anexo I e/ou - corresponder às especificações ou critérios do Anexo II. >Texto após votação do PE> 2. Todos os projectos devem referir-se a um elemento da rede descrito nos artigos 8º a 16ª e, em especial: - referir-se às ligações identificadas nos mapas do Anexo I e/ou - corresponder às especificações ou critérios do Anexo II. >Texto após votação do PE> 2 bis. Os projectos mencionados no Anexo III deverão iniciar-se nos próximos 5 anos. A lista não é exaustiva. 2 ter. Os Estados-membros adoptarão as medidas adequadas para pôr em prática os planos-directores da rede e, nomeadamente, para facilitar e acelerar a realização dos projectos de interesse comum. 2 quater. Todas as formas de financiamento comunitário destinadas às redes transeuropeias ficarão dependentes da compatibilidade dos projectos com os requisitos ambientais estabelecidos pela presente decisão e demais legislação e políticas da UE aplicáveis. (Alteração 14) Artigo 7º bis (novo) >Texto após votação do PE> Artigo 7º bis Imperativos ambientais Na planificação, construção e desenvolvimento da rede deverão ter-se em conta os imperativos de protecção do ambiente, mediante, a) a nível da Comunidade: >Texto após votação do PE> - o desenvolvimento de métodos de análise para a avaliação estratégica do impacto ambiental de toda a rede; >Texto após votação do PE> - a realização de análises de corredores plurimodais em todas as regiões afectadas, com indicação de qual a variante menos poluente; >Texto após votação do PE> b) a nível nacional: - a avaliação dos riscos ambientais de todos os projectos de interesse comum previstos no artigo 7º; >Texto após votação do PE> - aplicação estrita da directiva relativa aos habitats; >Texto após votação do PE> - a realização de estudos de impacto ambiental nos termos da Directiva 85/337/CEE do Conselho, sempre que sejam implementados projectos de interesse comum. (Alteração 15) Artigo 10º, nº 4 >Texto original> 4. A rede compreenderá a infra-estrutura de gestão do tráfego. >Texto após votação do PE> 4. O sistema transeuropeu de informação e de gestão de navegação interior incluirá: >Texto após votação do PE> - um sistema de informação e de gestão para os navios que transportem mercadorias perigosas ou nocivas ao ambiente; - sistemas de comunicação para situações de emergência e para a segurança da navegação interior, a fim de fomentar um maior nível de segurança e eficiência da navegação e a protecção do ambiente nas vias navegáveis europeias. (Alteração 16) Secção 5, título >Texto original> Portos marítimos >Texto após votação do PE> Portos e infra-estrutura de transportes marítimos (Alteração 17) Artigo 11º >Texto original> Os portos permitirão o desenvolvimento do transporte marítimo e constituirão os pontos de ligação marítima com as ilhas e de interconexão entre o transporte marítimo e os outros modos de transporte e fornecerão equipamentos e serviços aos operadores de transporte. As suas infra-estruturas oferecerão uma série de serviços para o transporte de passageiros e mercadorias, marítimos. Estes transportes fornecem uma série de serviços para passageiros e mercadorias, incluindo os serviços de «ferry», de navegação de curta e longa distância, incluindo a navegação costeira, para as ligações dentro da Comunidade e com países terceiros. >Texto após votação do PE> Os portos constituirão os nós de interconexão entre os transportes terrestres e marítimos na rede transeuropeia de transportes e desempenharão um papel determinante no âmbito do transporte intracomunitário de mercadorias e/ou passageiros, incluindo os serviços de ferry e de navegação marítima de curta e longa distância na UE e para o exterior, bem como no âmbito das relações económicas com países terceiros. (Alteração 18) Artigo 11º bis (novo) >Texto após votação do PE> Artigo 11º bis Portos marítimos e navegação costeira Short Sea Shipping >Texto após votação do PE> 1. A infra-estrutura portuária e ligada aos portos visa em particular desenvolver o Short Sea Shipping. O Short Sea Shipping abarca a navegação costeira na União Europeia, as ligações entre os Estados-membros e as ligações com Estados terceiros no Mar Báltico, Mar do Norte, Mar de Barents, Mar Negro e Mediterrâneo. Engloba igualmente as ligações marítimas, as ligações fluviais, as ligações costeiras e as ligações com as ilhas. 2. O Short Sea Shipping pode contribuir para descongestionar as vias de transportes terrestres, e permitirá, com os outros componentes das redes transeuropeias de transportes, a transição para modos de transporte pouco poluentes, reforçando a coesão económica e social. (Alteração 19) Artigo 11º ter (novo) >Texto após votação do PE> Artigo 11º ter Sistema de segurança e informação dos transportes marítimos em águas europeias O sistema transeuropeu de segurança e informação dos transportes marítimos é constituído por: - sistemas de segurança do tráfego costeiro e portuário; - sistemas de localização e determinação da posição de navios; - sistemas de comunicação da situação de navios que transportem mercadorias perigosas ou poluentes; - sistemas de socorro e segurança marítima. O seu objectivo será garantir a segurança e eficiência do tráfego marítimo e a protecção do meio marinho europeu. >Texto após votação do PE> O sistema transeuropeu de segurança e informação dos transportes marítimos terá em consideração as acções da União Europeia e de outros organismos internacionais (Organização Marítima Internacional «OMI», Comité de Segurança Marítima, Convenção Marpol 73/78, etc.) nesta matéria, a fim de assegurar a coordenação dos instrumentos disponíveis e reforçar a eficácia e o respeito das regulamentações. (Alteração 20) Secção 6, título >Texto original> Aeroportos >Texto após votação do PE> Infra-estrutura dos transportes aéreos (Alteração 21) Artigo 12º bis (novo) >Texto após votação do PE> Artigo 12º bis Sistema de controlo do tráfego aéreo 1. A infra-estrutura necessária ao sistema de controlo do tráfego aéreo constitui parte integrante da rede transeuropeia de transportes aéreos. >Texto após votação do PE> 2. A rede transeuropeia de gestão do tráfego aéreo abrangerá o plano de navegação aérea (espaço aéreo para a navegação geral, rotas e ajudas à navegação), o sistema de gestão dos fluxos de tráfego e o sistema de controlo do tráfego aéreo (centros de controlo, equipamentos de vigilância e comunicações), que são necessários para garantir o desenrolar seguro e eficaz dos transportes aéreos no espaço aéreo europeu. >Texto após votação do PE> 3. Os projectos de interesse comum no domínio do sistema de controlo do tráfego aéreo devem corresponder ao esquema de harmonização e integração do sistema europeu de gestão do tráfego aéreo e ser geridos por uma organização europeia. (Alteração 22) Secção 8 >Texto original> SECÇÃO 8 Rede de gestão e de informação do tráfego marítimo Artigo 14º Características A rede transeuropeia de gestão e de informação do tráfego marítimo será constituída por: - sistemas de gestão do tráfego marítimo costeiro ou portuário, - sistemas de determinação da posição dos navios, - sistemas de comunicação da situação de navios que transportem mercadorias perigosas ou poluentes, - sistemas de comunicações de socorro e de segurança marítima, para garantir um nível elevado de segurança e de eficácia do tráfego marítimo e de protecção do ambiente nas zonas marítimas dependentes dos Estados-membros da Comunidade. >Texto após votação do PE> Suprimido. (Alteração 23) Secção 9 >Texto original> SECÇÃO 9 Rede de gestão do tráfego aéreo Artigo 15º Características A rede transeuropeia de gestão do tráfego aéreo incluirá o espaço aéreo destinado ao tráfego aéreo em geral, as rotas aéreas, os instrumentos de navegação aérea, os sistemas de planeamento e gestão dos fluxos de tráfego e o sistema de controlo do tráfego aéreo (centros de controlo, meios de vigilância e comunicação) necessários ao escoamento seguro e eficaz do tráfego aéreo no espaço aéreo europeu. >Texto após votação do PE> Suprimido. (Alteração 26) Artigo 17º >Texto original> Comité, troca de informações e relatório 1. Os Estados-membros comunicarão regularmente à Comissão os planos e programas nacionais que tenham elaborado para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes, nomeadamente em relação aos projectos de interesse comum estabelecidos na presente decisão. >Texto após votação do PE> Verificação do interesse comum Quando solicitada, a Comissão poderá verificar se um projecto corresponde às condições mencionadas no artigo 7º e é, portanto, considerado de interesse comum. Essa verificação não dá direito a beneficiar de ajuda comunitária. A Comissão regulamentará através de decisão as modalidades dos requerimentos e de execução dos processos. >Texto original> 2. É instituído junto da Comissão um Comité da Rede Transeuropeia de Transportes, adiante designado «Comité», composto por representantes dos Estados-membros e presidido por um representante da Comissão. Esse Comité procederá à troca de informações sobre os planos e programas comunicados pelos Estados-membros, podendo analisar qualquer questão relativa ao desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes. 3. A Comissão apresentará ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões um relatório bienal sobre a aplicação das orientações definidas na presente decisão. A Comissão será assistida na elaboração deste relatório pelo Comité a que se refere o nº 2. (Alteração 27) Artigo 17º bis (novo) >Texto após votação do PE> Artigo 17º bis A Comissão será assistida na aplicação e revisão das orientações pelo Comité de Infra-estruturas de Transportes previsto no artigo 4º da Decisão 78/174/CEE do Conselho, que será composto por representantes dos Estados-membros e presidido por um representante da Comissão. O representante da Comissão submeterá à apreciação do Comité um projecto das medidas a tomar. O Comité emitirá o seu parecer sobre este projecto em prazo a fixar pelo presidente em função da urgência da questão em causa, se necessário recorrendo a uma votação. O parecer será exarado em acta, tendo cada Estado-membro o direito de solicitar que a sua posição conste da mesma. A Comissão terá na melhor conta o parecer do Comité e comunicar-lhe-á em que medida tiver tomado em consideração esse parecer. (Alteração 28) Artigo 18º >Texto original> 1. A Comissão apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho, de cinco em cinco anos após a entrada em vigor da presente decisão e pela primeira vez antes de 1 de Julho de 1999, um relatório sobre a eventual necessidade de adaptação das orientações à evolução da economia e das tecnologias em matéria de transportes, nomeadamente de transportes ferroviários. A Comissão será assistida pelo Comité referido no artigo 17º na elaboração desse relatório. 2. Na sequência do relatório referido no nº 1, a Comissão apresentará, se necessário, as propostas adequadas. >Texto após votação do PE> A Comissão apresentará anualmente ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões um relatório sobre a aplicação das orientações constantes da presente decisão, devendo o primeiro relatório ser elaborado dois anos após a entrada em vigor da presente decisão, incluindo uma avaliação específica, repartida por regiões, dos efeitos sobre o emprego e o aumento de rendimentos. (Alteração 29) Artigo 18º bis (novo) >Texto após votação do PE> Artigo 18º bis Após a entrada em vigor da presente decisão, a Comissão apresentará quinquenalmente, com início até 1 de Julho de 1998, ao Parlamento Europeu e ao Conselho, um relatório sobre a eventual necessidade de adaptar as orientações em função do desenvolvimento da economia e dos transportes e das conclusões da avaliação estratégica sobre as repercussões ambientais do conjunto da rede. Poderão constar desse relatório propostas pertinentes, que serão aprovadas de acordo com o procedimento previsto no artigo 189º-B do Tratado CE. (Alteração 30) Artigo 18º ter (novo) >Texto após votação do PE> Artigo 18º ter Normas mínimas ambientais e condutas No prazo de dois anos a contar da adopção da presente decisão, a Comissão proporá o seguinte: a) valores ambientais mínimos para todos os modos de transporte que limitem a poluição ambiental, particularmente tendo em conta a protecção da paisagem, a poluição sonora, a vibração e a poluição do ar e da água; b) uma rede comunitária de condutas, destinada principalmente ao transporte de combustível e de outras substâncias que têm de ser transportadas sob forma líquida ou por módulos; esta rede deverá ser parte integrante da rede transeuropeia de transportes. (Alteração 31) Artigo 19º >Texto original> Revogação É revogada a Decisão 78/174/CEE do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1978, que institui um processo de consulta e cria um comité em matéria de infra-estrutura de transportes (1). (1) JO L 54 de 25.2.1978, p. 16. >Texto após votação do PE> Artigo 19º Suprimido. (Alteração 32) Anexo I, Rede rodoviária, França e Espanha >Texto após votação do PE> Aditar: Limoges - Périgueux - Agen - Auch - Tarbes (RN21) - Somport - Huesca - Zaragoza - Valencia (Alteração 33) Anexo I, Rede rodoviária, Irlanda >Texto após votação do PE> Aditar o seguinte eixo: Limerick - Tralee - Killarney - Cork (Alteração 34) Anexo I, Rede rodoviária, Países Baixos >Texto após votação do PE> Aditar: Ligação da auto-estrada A73 ao futuro centro multimodal de transporte de mercadorias de Nijmegen (Alteração 35) Anexo I, Rede rodoviária, Países Baixos >Texto após votação do PE> Aditar a seguinte ligação: Weert - Roermond (Alteração 36) Anexo I, Rede rodoviária, Reino Unido >Texto após votação do PE> Aditar a seguinte ligação: M180: ligação de Grimsby e Immingham aos eixos rodoviários nacionais M18 e A1 (Alteração 37) Anexo I, Rede rodoviária, Reino Unido >Texto após votação do PE> Suprimir: Via de diversão de tráfego Birmingham Norte (Alteração 38) Anexo I, Rede rodoviária, Reino Unido >Texto após votação do PE> Aditar: A120 do aeroporto de Stansted a Harwich-Parkeston Quay (Alteração 40) Anexo I, Rede rodoviária, Alemanha >Texto após votação do PE> Aditar: Circunvalação de Giessen (Alteração 41) Anexo I, Rede rodoviária, Alemanha >Texto após votação do PE> Aditar: Auto-estrada A252 circular portuária de Hamburgo (transversal Leste-Oeste A7 (E45) - A24 (E26) no Sul de Hamburgo (Alteração 42) Anexo I, Rede rodoviária, Alemanha - Países Baixos >Texto após votação do PE> Aditar: Ochtrup - Enschede (Alteração 43) Anexo I, Rede rodoviária, Grécia >Texto após votação do PE> Aditar: Trikala - Larissa (Alteração 44) Anexo I, Rede rodoviária, Grécia >Texto após votação do PE> Suprimir: Lamia - Agrinio Tripoli - Pirgos Megalopoli - Sparti - Githio Iraklio - Agii Deka - Ierapetra Farsala - Volos (Alteração 143) Anexo I, Rede rodoviária, Espanha >Texto após votação do PE> Substituir a ligação La Coruña - Oviedo - Santander por La Coruña - Area Central de Asturias - Santander (Alteração 51) Anexo I, Rede rodoviária, França >Texto após votação do PE> Suprimir: St Etienne - Toulouse (Alteração 52) Anexo I, Rede rodoviária, Itália >Texto após votação do PE> Suprimir: Voltri - Alessandria Vercelli - Arona Brescia - Piacenza (Alteração 53) Anexo I, Rede rodoviária, Itália >Texto após votação do PE> Aditar: Sestri - Tortona Verona - Ferrara - Ravena Lucca - Modena Cremona - Milano (Alteração 54) Anexo I, Rede rodoviária, Portugal >Texto após votação do PE> Suprimir: Braga - Viana do Castelo Porto - Leixões Braga - Chaves Sines - Grândola - Beja - V.V. Ficalho Ligação a Faro (Alteração 50) Anexo I, Rede rodoviária, Finlândia >Texto após votação do PE> Suprimir: E63 (Alteração 55) Anexo I, Rede rodoviária, Suécia >Texto após votação do PE> Suprimir: R.45: Gøteborg - Karesuando (Alteração 56) Anexo I, Rede ferroviária, Alemanha >Texto após votação do PE> Suprimir: Ligação ferroviária magnética entre Hamburgo e Berlim. (Alteração 57) Anexo I, Rede ferroviária, Alemanha >Texto após votação do PE> Aditar a seguinte ligação ferroviária convencional: Cuxhaven - Stade - Hamburgo (Alteração 58) Anexo I, Rede ferroviária, Alemanha >Texto após votação do PE> Aditar a seguinte ligação na rede transeuropeia de alta velocidade: Frankfurt - Hildesheim (Hildesheimer Kurve) - Braunschweig - Wolfsburg - Berlim (Alteração 59) Anexo I, Rede ferroviária, Alemanha >Texto após votação do PE> Aditar a seguinte ligação ferroviária convencional: Elmshorn - Bremen - Hamburgo (travessia ocidental do Elba), paralelamente à projectada auto-estrada federal A20 (Alteração 61) Anexo I, Rede ferroviária, Alemanha >Texto após votação do PE> Reclassificar como linha de alta velocidade: Hamburgo - Berlim (Alteração 62) Anexo I, Rede ferroviária, Alemanha >Texto após votação do PE> Reclassificar como linha convencional: Berlim - Rostock (Alteração 140) Anexo I, Rede ferroviária, Alemanha >Texto após votação do PE> Substituir por linhas de alta velocidade as seguintes linhas convencionais: Eisenach - Kassel Estugarda - Würzburg (Alteração 64) Anexo I, Rede ferroviária, Alemanha e França >Texto após votação do PE> Aditar a seguinte ligação ferroviária convencional: Freiburgo (D) - Colmar (F) nos mapas ferroviários, restabelecendo a travessia do Reno (Alteração 66) Anexo I, Rede ferroviária, Alemanha - Países Baixos >Texto após votação do PE> Aditar como linha de alta velocidade: Amsterdam - Hengelo - Rheine - Osnabrück - Hannover (Alteração 67) Anexo I, Rede ferroviária, Espanha - França >Texto após votação do PE> Aditar a seguinte ligação ferroviária convencional: Zaragoza - Canfranc - Pau (A infra-estrutura ferroviária correspondente a esta linha existe, mas, sem razões objectivas que o justifiquem, encontra-se fora de serviço há vários anos.) (Alteração 68) Anexo I, Rede ferroviária, França - Espanha >Texto após votação do PE> Reactivação e optimização da ligação ferroviária: Oloron (F) - Canfranc (E) (Alteração 69) Anexo I, Rede ferroviária, Irlanda >Texto após votação do PE> Modernização do seguinte troço: Rosslare - Dublim (Alteração 70) Anexo I, Rede ferroviária, Reino Unido >Texto após votação do PE> Aditar as seguintes linhas convencionais: Inverness - Kyle Glasgow - Fort William - Mallaig Aeroporto de Glasgow - Glasgow (Alteração 71) Anexo I, Rede ferroviária, Reino Unido >Texto após votação do PE> Aditar como linhas de alta velocidade: Liverpool - Warrington - Manchester - Hull Crewe - Holyhead London - Leicester - Sheffield (Alteração 72) Anexo I, Rede ferroviária, Reino Unido >Texto após votação do PE> Amplificação da linha de alta velocidade: Electrificação da linha Glasgow - Edimburgo (Alteração 76) Anexo I, Rede ferroviária, Reino Unido >Texto após votação do PE> Aditar a seguinte linha de alta velocidade: Penzance - Londres (via Bristol) (Alteração 145) Anexo I, Rede ferroviária, Reino Unido >Texto após votação do PE> Aditar: Túnel sob a Mancha - Linhas nºs 1 e 2. Ligação ferroviária entre Thamesport e o Túnel sob a Mancha. (Alteração 77) Anexo I, Rede ferroviária, Áustria >Texto após votação do PE> Reclassificar como linhas convencionais: Salzburg - Bischofshofen - Villach - fronteira italiana Viena - Bruck a.d. Mur - Villach Linz - Selzthal - Bruck a.d. Mur Parndorf - fronteira eslovaca (Alteração 139) Anexo I, Rede ferroviária, Espanha e Portugal >Texto após votação do PE> Aditar, como extensão da linha de alta velocidade Lisboa - Porto, a seguinte linha: Porto - Vigo (Alteração 81) Anexo I, Rede ferroviária, Suécia >Texto após votação do PE> Reclassificar como linha convencional a seguinte extensão planeada como linha de alta velocidade: Gävle - Ånge - Östersund (Alteração 82) Anexo I, Rede ferroviária, Suécia >Texto após votação do PE> Suprimir as seguintes extensões planeadas como linhas de alta velocidade: Gävle - Sundsvall Ånge - Sundsvall (Alteração 83) Anexo I, Rede ferroviária, Itália >Texto após votação do PE> Reclassificar como linha de alta velocidade: Roma - Nápoles - Bari (Alteração 84) Anexo I, Rede ferroviária, Itália >Texto após votação do PE> Aditar a seguinte linha de alta velocidade: Roma - Nápoles - Reggio Calabria (Alteração 85) Anexo I, Rede ferroviária da Europa >Texto após votação do PE> Melhorar a ligação ferroviária convencional: Berlim - Moscovo (Alteração 86) Anexo I, Rede ferroviária da Europa >Texto após votação do PE> Incluir ligações com as regiões periféricas da orla marítima atlântica, de forma a não excluir estas regiões de projectos futuros. (Alteração 87) Anexo I, após Rede Ferroviária >Texto após votação do PE> Retomar o mapa de portos, ligações por ferry e por via navegável que consta do documento COM(94)0106. (Alteração 88) Anexo I, Portos >Texto após votação do PE> Aditar o seguinte porto: Tessalónica (Alteração 89) Anexo I, Portos >Texto após votação do PE> Aditar o seguinte porto: Aalborg (Alteração 90) Anexo I, Portos >Texto após votação do PE> Aditar o seguinte porto: Fredericia (Alteração 91) Anexo I, Portos >Texto após votação do PE> Aditar o seguinte porto: Esbjerg (Alteração 92) Anexo I, Portos >Texto após votação do PE> Aditar os seguintes portos: Wilhelmshaven, Cuxhaven, Nordenham e Brake (Alteração 93) Anexo I, Portos >Texto após votação do PE> Aditar o seguinte porto: Mukran (Rügen) (Alteração 94) Anexo I, Portos >Texto após votação do PE> Aditar o seguinte porto: Brunsbüttel (Alteração 95) Anexo I, Portos >Texto após votação do PE> Aditar os seguintes portos: Immingham e Grimsby (Alteração 96) Anexo, Portos >Texto após votação do PE> Aditar os seguintes portos: King's Lynn Great Yarmouth The Haven Ports (Ipswich, Harwich, Felixstowe) Tilbury Sheerness (The Medway Ports) Ramsgate Folkestone Dover Thamesport (Alteração 97) Anexo I, Portos >Texto após votação do PE> Aditar o seguinte porto: Newhaven (em anteriores versões aparece como Brighton) (Alteração 98) Anexo I, Portos >Texto após votação do PE> Explicitar o projecto no que respeita ao porto de Antuérpia, cujo estatuto de porto marítimo não transparece claramente do mapa. (Alteração 99) Anexo I, Portos >Texto após votação do PE> Incluir mapas indicando os portos principais das regiões ultraperiféricas, em especial das Ilhas Canárias, dos Açores e da Madeira, que fazem a ligação à rede continental. (Alteração 100) Anexo I, Ligações por «ferry» >Texto após votação do PE> Aditar: Great Yarmouth - Ijmuiden Ramsgate - Ostende (Alteração 101) Anexo I, Ligações por «ferry» >Texto após votação do PE> Aditar: Igoumenitsa - Patras - Chipre - Norte de África (Alteração 102) Anexo I, Aeroportos >Texto após votação do PE> Aditar o seguinte aeroporto: Salamanca (E) (Alteração 103) Anexo I, Aeroportos >Texto após votação do PE> Aditar o seguinte aeroporto: Skive (DK) (Alteração 104) Anexo I, Rede de transporte combinado, Caminho-de-ferro >Texto após votação do PE> Aditar: Oviedo - Pajares - León (Alteração 105) Anexo I, Rede de transporte combinado, Caminho-de-ferro >Texto após votação do PE> Aditar como troços de transporte combinado: Munique/Viena - Verona - Bolonha -Ravena - Ancona - Brindisi -Igoumenitsa - Larisa - Patras -Norte de África Mar Tirreno - Roma - Orte -Falconara - Ancona -Split/Sarajevo - Durrës/Tirana - Igoumenitsa - Larisa - Patras -Chipre/Malta - Norte de África (Alteração 106) Anexo I, Rede de transporte combinado, Caminho-de-ferro >Texto após votação do PE> Aditar: Cardiff - Fishguard (Alteração 107) Anexo I, Rede de transporte combinado, Caminho-de-ferro >Texto após votação do PE> Aditar na rede transeuropeia de transporte combinado: Cuxhaven - Stade - Hamburgo (Alteração 108) Anexo I, Rede de transporte combinado, Caminho-de-ferro >Texto após votação do PE> Aditar na rede transeuropeia de transporte combinado: O troço ferroviário convencional do Reno (Antuérpia - Bacia do Ruhr) com ligações para Rotterdam (NL) e Zeebrugge (B). (Alteração 109) Anexo I, Rede de transporte combinado, Caminho-de-ferro >Texto após votação do PE> As redes multimodais ferroviária-portuária-marítima de Rotterdam, Antuérpia, Zeebrugge e a ligação ferroviária do Reno em Duisburg são incluídas na RTE para optimização das possibilidades do transporte combinado. (Alteração 110) Anexo I, Rede de transporte combinado, Caminho-de-ferro >Texto após votação do PE> Inserir, com vista ao reforço da sua capacidade, os nós ferroviários-portuários- via navegável de Lübeck (D), Rostock (D) e Stettin (PL). (Alteração 111) Anexo I, Rede de transporte combinado, Caminho-de-ferro >Texto após votação do PE> Inserir na rede transeuropeia de transportes as estações ferroviárias de Oloron Ste-Marie (F) e Canfranc/Estación Internacional (E) como pontos de interconexão. (Alteração 112) Anexo I, Rede de transporte combinado, Caminho-de-ferro >Texto após votação do PE> Aditar um projecto de travessia dos Pirinéus centrais por transporte combinado - técnica «canguru». (Alteração 113) Anexo I, Rede de transporte combinado, Caminho-de-ferro >Texto após votação do PE> Aditar: Porto de Dunkerque e ligação Dunkerque - Túnel da Mancha (Alteração 114) Anexo I, Rede de transporte combinado, Caminho-de-ferro >Texto após votação do PE> Aditar a seguinte ligação ferroviária convencional: Lübeck via Rostock e Stettin (Alteração 115) Anexo I, Rede de transporte combinado, Caminho-de-ferro >Texto após votação do PE> Reactivação e optimização da ligação ferroviária: Oloron (F) - Canfranc (E). (Alteração 116) Anexo I, Rede de transporte combinado, Caminho-de-ferro >Texto após votação do PE> Aditar a seguinte ligação ferroviária convencional: London - Gatwick - Lewes - Newhaven (Alteração 119) Anexo I, Rede de transporte Combinado (Corredor ferroviário) >Texto após votação do PE> Aditar as seguintes linhas: Paris - Rouen - Dieppe - Ligação do Canal da Mancha - Newhaven - Lewes - Gatwick - Londres (Alteração 121) Anexo I, Rede de transporte Combinado (Corredor ferroviário) >Texto após votação do PE> Aditar: Travessia multimodal do Estreito de Messina (Alteração 122) Anexo I, Rede de transporte Combinado (Vias navegáveis) >Texto após votação do PE> Aditar: Twente-Kanal - Mittellandkanal (Alteração 123) Anexo I, Rede de transporte combinado (Vias navegáveis) >Texto após votação do PE> Aditar: Navegação costeira (transporte de cabotagem): Trieste - Ravena - Ancona - Brindisi - Igoumenitsa - Patras - Chipre/Malta - Norte de África Barcelona - Marselha - Génova -Livorno - Civitavecchia/Roma -Orte/Palermo - Norte de África (Alteração 125) Anexo I, Transporte Combinado (Vias navegáveis) >Texto após votação do PE> Aditar: Rhein-Mosa Van Haringsma-kanaal (Alteração 126) Anexo I, Rede de vias navegáveis >Texto após votação do PE> Aditar o Pó (Cremona/Adriático) na rede principal, eixo Norte-Sul (Grécia), Adriático-Mediterrâneo. - Canal Milão - Cremona (Alteração 127) Anexo II >Texto original> Todo o texto do Anexo II é substituído pelo texto da coluna da direita >Texto após votação do PE> ESPECIFICAÇÕES PARA OS PONTOS DE INTERCONEXÃO Secção 1: Portos fluviais I. Os portos fluviais, enquanto nós intermodais da rede transeuropeia de transporte nos termos do artigo 12º, devem satisfazer as seguintes condições: 1. Situação na rede de vias navegáveis segundo o esquema do Anexo I, 2. Cálculo do volume de mercadorias transbordadas: superior a 1 milhão de toneladas nos próximos 5 anos, 3. Ligação com outras vias transeuropeias de transportes, 4. Existência de instalações de transbordo, nomeadamente: - plataformas - terminal de contentores - roll-on/roll-off II. Os projectos de infra-estruturas nos portos fluviais ou relacionados com estes devem pertencer, pelo menos, a uma das seguintes categorias: A. Acesso ao porto por via navegável, B. Infra-estrutura portuária, incluindo cais no interior da zona portuária, C. Outras infra-estruturas de transporte na zona portuária, D. Outras infra-estruturas de transporte ligando o porto aos diferentes elementos da rede transeuropeia de transportes. >Texto após votação do PE> Secção 2: Portos marítimos I. Os portos marítimos, enquanto nós intermodais da rede transeuropeia de transportes, nos termos do artigo 14º, devem satisfazer as seguintes condições: 1. Situação na rede de vias navegáveis segundo o esquema do Anexo I, 2. Cálculo do volume de mercadorias transbordadas: superior a 1,5 milhões de toneladas por ano, ou número de passageiros previsto: superior a 200 mil pessoas por ano. 3. Ligação com outras vias transeuropeias de transportes, 4. Existência de instalações de transbordo, nomeadamente: - plataformas - terminal de contentores - roll-on/roll-off. II. Os projectos de interesse comum nos portos marítimos ou relacionados com estes devem pertencer a uma das seguintes categorias: A. Acesso ao porto por mar ou por uma via navegável, B. Infra-estrutura portuária, nomeadamente cais, no interior da zona portuária, C. Infra-estrutura de transporte terrestre na zona portuária, D. Infra-estrutura de transporte terrestre ligando o porto aos diferentes elementos da rede transeuropeia de transportes. E. Sistemas de vias sinalizadas, passagens canalizadas e/ou dragadas a fim de facilitar uma navegação marítima regular para e de os portos comunitários. >Texto após votação do PE> Secção 3: Aeroportos 1. Critérios de selecção dos aeroportos de interesse comum Os aeroportos de interesse comum devem corresponder aos critérios de um dos seguintes pontos de conexão: (i) . Os pontos de conexão comunitários incluirão os aeroportos ou sistema de aeroportos, - cujo movimento anual seja igual ou superior a 5 000 000 passageiros menos 10%, ou - cujo movimento anual seja igual ou superior a 100 000 aviões comerciais, ou - cujo volume anual de carga seja igual ou superior a 150 000 toneladas, ou - cujo movimento anual seja igual ou superior a 1 000 000 passageiros extra-comunitários ou qualquer novo aeroporto criado para substituir um ponto de conexão internacional existente que não possa continuar a expandir-se no mesmo local. (ii) . Os pontos de conexão regionais incluirão os aeroportos ou sistemas de aeroportos - cujo volume anual esteja compreendido entre 1 000 000 menos 10% e 4 499 999 passageiros, ou - cujo volume anual de carga esteja compreendido entre 50 000 e 149 999 toneladas, ou - cujo volume anual esteja compreendido entre 500 000 e 899 999 passageiros com, pelo menos, 30% de tráfego não nacional, ou - cujo volume anual esteja compreendido entre 300 000 e 899 999 passageiros e situado no exterior do continente europeu a mais de 500 km do ponto de conexão comunitário mais próximo. >Texto após votação do PE> (iii) . Os pontos de acesso incluirão os aeroportos - cujo volume anual esteja compreendido entre 500 000 e 899 999 passageiros, com menos de 30% de tráfego não nacional, ou - cujo volume anual esteja compreendido entre 250 000 menos 10% e 499 999 passageiros, ou - cujo volume anual de carga esteja compreendido entre 10 000 e 49 999 toneladas, ou - que esteja situado numa ilha de um Estado-Membro, ou - que esteja situado numa região isolada da Comunidade e ofereça serviços comerciais com aviões cuja massa máxima na descolagem seja superior a 10 toneladas. Um aeroporto será considerado situado numa região isolada se se encontrar a uma distância superior a 100 km em linha recta do ponto de conexão internacional ou comunitário mais próximo. Esta distância poderá ser reduzida excepcionalmente a 75 km, se existirem dificuldades reais de acesso em consequência do relevo ou do estado das infra-estruturas de transporte terrestre. >Texto após votação do PE> 2. Especificações dos projectos de interesse comum relativos à rede de aeroportos É considerado de interesse comum qualquer projecto que corresponda às seguintes especificações: >Texto original> Especificações do projecto >Texto após votação do PE> Tipos de pontos de conexão >Texto original> I. Optimização da capacidade aeroportuária existente >Texto original> Acção 1: Optimização da capacidade existente em termos de circulação de aviões, passageiros ou carga, incluindo os equipamentos de navegação aérea dependentes do aeroporto >Texto após votação do PE> Ponto de conexão comunitário Ponto de conexão regional Ponto de acesso >Texto original> Acção 2: Melhoria da segurança e da protecção nos aeroportos >Texto após votação do PE> Ponto de conexão comunitário Ponto de conexão regional Ponto de acesso >Texto original> Acção 3: Adaptação das infra- estruturas existentes, necessária pela realização do mercado interno e, em especial, pelas medidas relativas à livre circulação de pessoas na União >Texto após votação do PE> Ponto de conexão comunitário Ponto de conexão regional >Texto original> Especificações do projecto >Texto após votação do PE> Tipos de pontos de conexão >Texto original> II. Desenvolvimento das novas capacidades aeroportuárias >Texto original> Acção 4: Desenvolvimento das infra-estruturas e equipamentos que condicionam a capacidade aeroportuária em termos de circulação de aviões, passageiros ou carga, incluindo os equipamentos de navegação aérea dependentes do aeroporto. >Texto após votação do PE> Ponto de conexão comunitário Ponto de conexão regional >Texto original> Acção 5: Construção de um novo aeroporto para substituir um aeroporto ou sistema de aeroportos já existente e que não possa continuar a expandir-se no mesmo local >Texto após votação do PE> Ponto de conexão comunitário >Texto original> III. Melhoria da protecção contra os incómodos gerados pelas actividades aeroportuárias >Texto original> Acção 6: Melhoria da compatibilidade ambiental no domínio do ruído e do tratamento dos efluentes aeroportuários >Texto após votação do PE> Ponto de conexão comunitário >Texto original> IV. Melhoria ou desenvolvimento dos acessos ao aeroporto >Texto original> Acção 7: Melhoria do desenvolvimento das interfaces entre o aeroporto e as infra- estruturas de acesso >Texto após votação do PE> Ponto de conexão comunitário Ponto de conexão regional >Texto original> Acção 8: Melhoria ou desenvolvimento das interligações com as outras redes de transportes e, em especial, a rede ferroviária >Texto após votação do PE> Ponto de conexão comunitário (Alteração 128) Anexo III (novo) >Texto após votação do PE> PRIORIDADES >Texto após votação do PE> Os projectos que tenham sido incluídos na lista de prioridades têm de obedecer aos seguintes critérios: >Texto após votação do PE> - os projectos e os acessos respectivos fazerem parte da rede transeuropeia, >Texto após votação do PE> - tratando-se de ligações que faltam ou nós intermodais, serem avaliados segundo a sua quota de volume de tráfego internacional, >Texto após votação do PE> - serem viáveis dentro dos cinco anos seguintes, >Texto após votação do PE> - a soma de todos os projectos não deverá ultrapassar o envelope financeiro disponível, >Texto após votação do PE> - a estrutura de investimento revela a seguinte repartição: caminho-de-ferro: mínimo 40%, estrada: máximo 25%, transportes combinados: mínimo 15%. Devem ser tidos em conta os interesses especiais dos países abrangidos pelo Fundo de Coesão. >Texto após votação do PE> I. Projectos prioritários (91.000 milhões de ecus de investimento/40.000 milhões de ecus para 1995-1999) Total 1995-99 (mil MECUS) (mil MECUS) Comboio de alta velocidade/ 21,0 4,2 transporte combinado Norte-Sul Nuremberga - Erfurt - Halle/Leipzig - Berlim Eixo de Brenner - Verona - Munique Comboio de alta velocidade 16,0 9,5 (Paris) - Bruxelas - Colónia - Amsterdão - Londres Bélgica: fronteira F/B - Bruxelas - Liège - fronteira B/A; Bruxelas - fronteira B/PB Reino Unido: Londres - acesso ao túnel do Canal da Mancha >Texto após votação do PE> Países Baixos: fronteira B/PB - Roterdão - Amsterdão Alemanha:(Aachen-) Colónia - Reno/Meno Comboio de alta velocidade Sul 13,0 3,2 Madrid - Barcelona - Perpignan - Montpellier Madrid - Vitória - Dax Comboio de alta velocidade do 4,5 3,0 Oeste-Leste Paris - Metz - Estrasburgo - Appenweier - (Karlsruhe), com ligação aos troços Metz - Saarbrücken - Mannheim e Metz - Luxemburgo e prolongamento de Estugarda até Viena com passagem por Ulm - Augsburg - Munique. >Texto após votação do PE> Caminho-de-ferro convencional/ Transporte combinado: Linha Betuwe: 3,3 2,2 Roterdão - fronteira PB/A -(Reno/Ruhr) Comboio de alta velocidade/ 14,0 3,8 transporte combinado França - Itália Lyon - Turim Turim - Génova - Milão - Veneza - Trieste Auto-estradas da Grécia: 6,4 5,1 Pathe e Via Egnatia: Rio Antirio, Patras - Atenas - Thessalonica - Prohamon - (fronteira búlgara) Igoumenitsa - Thessalonica - Alexandroupolis - Ormenio - (fronteira greco-búlgara) - Kipi (fronteira turca) Auto-estrada Lisboa - Valladolid 1,1 0,7 Ligação ferroviária convencional 0,3 0,1 Cork - Dublim - Belfast - Larne - Stranraer Transporte combinado Munique/Viena - Trieste - Veneza - Bolonha - Ravena - Ancona - Brindisi - Igoumenitsa - Patras - Larissa (ligação ferroviária) - Chipre/Malta - Norte de África Eliminação do estrangulamento de Cattolica, remodelação tecnológica da linha ferroviária adriática, nós internacionais e organização das vias navegáveis da Bacia do Pó (Pó-Adriático) Ligações multimodais e infra- - estruturas para portos adriáticos e interiores >Texto após votação do PE> Estruturas aeroportuárias Malpensa - Linata Linhas ferroviárias e estruturas aeroportuárias urbanas para transporte combinado e ligações multimodais (1995 - 1999) Investimento total 2,0 0,8 Ligação rodo/ferroviária entre a 3,4 2,7 Dinamarca e a Suécia (ligação fixa Öresund) incluindo vias de acesso para tráfego rodoviário, ferroviário e aéreo - Triângulo Nórdico 3,5 1,2 (Suécia - Finlândia) Ligação rodo/ferroviária Irlanda/ 4,0 2,1 Reino Unido/Benelux Ligação ferroviária «West Coast» (GB) 0,9 0,7 >Texto após votação do PE> II. Outros projectos importantes Total 1995-1999 (mil MECUS) (mil MECUS) Transporte combinado 2,9 2,0 (1996 - 2005) até ao presente projectos em França, Alemanha, Itália, Bélgica, Portugal, Espanha e Reino Unido (cf. infra), com preferência de iniciativas transnacionais Aeroporto de Spata (Atenas) (até 2000) 2,0 2,0 Aeroporto de Berlim (1995-1998) 4,1 4,1 Auto-estrada Maurienne (até 1998) 1,1 1,1 Rede de alta velocidade na Dinamarca 0,4 0,4 Auto-estrada trans-Apeninos Bolonha - Florença (1995-2001) 2,1 1,8 Rede de alta velocidade transporte combinado Danúbio (1995-2010) 3,1 2,6 Munique/Nurnberga - Viena (Budapeste-Bratislava) Auto-estrada Nice - Cuneo (1997-2010) 4,7 2,0 Projectos que carecem de estudo mais aprofundado Fehmarn - Belt: ligação fixa Dinamarca - Alemanha (1998-2010) 4,5 0,7 >Texto após votação do PE> Auto-estrada Bari - Otranto (1998-2003) 0,3 0,1 Canal Reno-Ródano (1995-2007) 2,5 0,9 Canal Sena-Escalda (1999-2006) 1,4 0,2 Canal Elba-Oder (1996-2010) 0,7 Melhoramento do Danúbio entre Straubing e Vilshofen (1999-2010) 0,7 0,1 Comboio de alta velocidade Randstad - Reno/Ruhr (1998-2010) 1,6 0,7 Amsterdão - Arnheim (-Colónia) Corredor rodoviário Valencia- Zaragoza - Somport (1995-2002) 1,2 0,3 Comboio de alta velocidade (Brenner -) Florença; Roma - Nápoles (depois de 2000) 8,3 0,3 Ligação comboio de alta velocidade Luxemburgo - Bruxelas (depois de 1999) 0,5 Corredor rodoviário Napoli - Reggio Calabria (até 2000) 3,2 3,2 Short-Sea-Kombi-Terminal Roterdão (1995-2001) 0,2 0,2 Navegação costeira, ligação das infra-estruturas de navegação interior aos portos e projectos de infra- - estruturas 3,0 1,0 >Texto após votação do PE> Elaboração de um projecto global para a Planície do Pó entre Cremona e Turim tendo em conta o transporte combinado Melhoria da navegabilidade do Elba entre Magdeburgo e a fronteira checa (depois de 1999) 2,5 Atravessamento rodo/ferroviário do Elba a oeste de Hamburgo 2,2 Ligação costeira combinada Barcelona - Marselha - Génova - Livorno - Civitavecchia/Roma - Orte/Palermo Ligação multimodal no Estreito de Messina 1,5 0,8 Eixo ferroviário Mar Tirreno - Adriático - Roma - Orte - Falconara - Ancona - Split/ Sarajewo - Durazzo/ Tirana - Igumenitsa - Larissa - Patras - Chipre/Malta - Norte de África 1,0 0,2 >Texto após votação do PE> Ligações de transporte combinado incluídas nos projectos seguintes As ligações ferroviárias a seguir enunciadas deverão ficar prontas para o transporte combinado nos próximos cinco anos: 1. Taulov - Nordjylland 2. Hamburgo - Padborg - Taulov -Copenhaga 3. Hamburgo - Berlim 4. Hanôver - Berlim 5. Nürnberga - Berlim 6. Berlim - Dresden 7. Francoforte - Würzburg 8. Betuwe-Linie (Roterdão-Ruhr) e as ligações neerlandesas a Hengelo e Venlo 9. Roterdão - Antuérpia/- Zeebrugge - Bruxelas - Luxemburgo - Betemburgo 10. Antuérpia - Aachen 11. Roterdão - Antuérpia - Bruxelas - Aulnoye 12. Aachen - Liège - Erquelinnes 13. Porto - Lisboa - Madrid - Barcelona 14. Lisboa - Burgos - Irun - fronteira franco-espanhola 15. Port-Bou - Barcelona - Valência - Murcia 16. Madrid - Almeria/Algeciras 17. Le Havre - Paris 18. Dijon - Modane 19. Paris - Estrasburgo 20. Kehl - Dijon 21. Nancy - Avignon 22. Marselha - Génova 23. Avignon - Narbonne 24. Paris - Dijon 25. Paris - Hendaia 26. Aulnoye - Metz 27. Tarvis - Udine - Bolonha 28. Brenner-Achse - Bolonha 29. Udine - Trieste 30. Iselle - Turim/Milão - Bolonha 31. Modena - Turim - Milão 32. Chiasso - Milão 33. Verona - Trieste 34. La Spezia - Fidenza 35. Livorno - Florença 36. Patras - Atenas 37. Atenas - Larissa (Volos) - Salónica - fronteira norte (ex-Jugoslávia e Bulgária) >Texto após votação do PE> 38. Vigo - Orense - Madrid - Ferrol - La Coruña -Lugo - Madrid 39. Corredor Adriático : Trieste - Ravena - Ancona - Brindisi - Igoumenitsa - Patras - Larissa - Chipre/Malta - Norte de África 40. Antuérpia - Bacia do Ruhr 41. Glasgow - Folkestone, com ligação aos portos marítimos irlandeses (Piggyback) e incluindo todas as estações de transporte ferroviário de mercadorias adjacente s a este troço III. Projectos europeus (cerca de 50 mil MECUS/ Investimento total/10 mil MECUS até 1999) Tendo em conta a introdução de novas tecnologias e sistemas de gestão do tráfego que melhoram a utilização das infra-estruturas por todos os modos de transporte (por terra, água e ar) e beneficiam vários Estados-membros, foram seleccionados os seguintes projectos enquanto acções-piloto que deverão ser integralmente realizados nos próximos cinco anos: Estimativa de custos Total mil MECUS 95-99 . Gestão do tráfego aéreo: 16 6.5 Harmonização e integração dos sistemas nacionais de gestão do tráfego aéreo num sistema comum; . Gestão do tráfego rodoviário: 31 2.6 Projectos-piloto, que incluem postos de gestão do tráfego e o sistema de informação sobre o trânsito Radio Data System - Traffic Message Channel (RDS-TMC); . Rede de informação 1.1 0,8 e gestão do tráfego marítimo: um sistema comunitário de informação sobre movimentos de navios; . Sistema de 0,9 0,2 posicionamento e de navegação: >Texto após votação do PE> Desenvolvimento e implementação das componentes europeias de um sistema global de navegação por satélite (GNSS); . Projecto-piloto 0,7 0,35 de um sistema de gestão do tráfego ferroviário: Sistemas de controlo e comando de ligações seleccionadas de comboios de grande velocidade. O nº 2 do artigo 24º da proposta (COM(94)0106 de 7 de Abril de 1994 é aplicável a estes projectos. IV. Projectos para ligação de países terceiros (Estes projectos são aqui mencionados por motivos de exaustividade, porém sob reserva dos processos de decisão específicos a aplicar). Berlim - Varsóvia - Minsk - Moscovo (Caminho-de-ferro e estrada); Dresden - Praga (caminho-de-ferro e estrada); Nuremberga - Praga (estrada); Ligação fixa sobre o Danúbio (estrada e caminho-de-ferro) entre a Bulgária e a Roménia; Helsínquia - São Petersburgo - Moscovo (caminho-de-ferro e estrada); Trieste - Ljubljana - Budapeste - Lvov - Kiev (caminho-de-ferro e estrada); Sistema telemático do Mar Báltico. Elba e Moldava (via navegável - melhoria da navegabilidade entre a fronteira alemã e Praga)