PT Jornal Oficial da União Europeia C 303/1

BALANÇOS FINANCEIROS E CONTAS DE GESTÃO DOS 6.o, 7.o, 8.o E 9.o FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2004

(2005/C 303/01)

ÍNDICE

1. Mapas financeiros

1.1. Princípios contabilísticos e regras de avaliação

1.2. Balanço consolidado do 6. o , 7. o 8. o e 9. o Fundos Europeus de Desenvolvimento

1.3. 6. o Fundo Europeu de Desenvolvimento

1.4. 7. o Fundo Europeu de Desenvolvimento

1.5. 8. o Fundo Europeu de Desenvolvimento

1.6. 9. o Fundo Europeu de Desenvolvimento

1.7. Mapa de recursos e utilização das verbas para os 6. o , 7. o , 8. o e 9. o FED

1.8. Notas explicativas

2. Relatório sobre a execução financeira

2.1. Dotações

2.2. Contas consolidadas

2.3. Situação por país e instrumento

2.4. Outras informações de gestão

3. Informações financeiras BEI

3.1. Balanço em 31 de Dezembro de 2004

3.2. Conta de ganhos e perdas

3.3. Notas aos mapas financeiros em 31 de Dezembro de 2004

4. Anexo — Situação por país e instrumento

4.1. 6. o FED

4.2. 7. o FED

4.3. 8. o FED

4.4. 9. o FED

4.5. Todos os FED

1. MAPAS FINANCEIROS

1.1. PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS E REGRAS DE AVALIAÇÃO

1.1.1. REGULAMENTOS FINANCEIROS

Os balanços financeiros e as contas de gestão foram elaborados em conformidade com o disposto nos Regulamentos Financeiros aplicáveis aos 6.o, 7.o, 8.o e 9.o Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED).

Estes documentos devem ser apresentados ao Tribunal de Contas, em conformidade com o artigo 71.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 7.o FED, com os artigos 66.o, 67.o e 68.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 8.o FED e com os artigos 102.o e 103.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 9.o FED.

De acordo com o disposto nos artigos 99.o e n.o 3 do artigo 135.o, será preparada uma contabilidade de exercício pela primeira vez para o exercício financeiro de 2005. Portanto, o primeiro conjunto de contas de exercício será enviado às instituições em 31 de Julho de 2006.

1.1.2. PRINCÍPIOS E NORMAS CONTABILÍSTICOS

A. Princípio da unidade de conta

Os recursos do FED serão fixados e executados e objecto de prestação de contas em euros.

Todavia, para as necessidades de tesouraria referidas no artigo 26.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 9.o FED, o contabilista está autorizado a efectuar operações em euros, outras divisas ou moedas nacionais.

Segundo o artigo 100.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 9.o FED, as demonstrações financeiras são apresentadas em milhões de euros. Portanto, nestas contas os montantes inferiores a 4 999 euros são indicadas em 0,00, ao passo que os montantes zero são indicados com —.

B. Princípio da especificação

Os recursos do FED serão especificados segundo os principais instrumentos de cooperação, descritos no Protocolo Financeiro do Acordo ACP-CE e na Decisão de Associação dos Países e Territórios Ultramarinos.

C. Princípio da boa gestão financeira

Os recursos do FED devem ser utilizados em conformidade com o princípio da boa gestão financeira, ou seja, em conformidade com os princípios da economia, da eficiência e da eficácia.

D. Princípio da transparência

Os recursos do FED serão fixados, executados e objecto de prestação de contas no respeito do princípio da transparência.

E. Receitas

As contribuições financeiras são pagas pelos Estados-Membros (EUR 15) em euros. Em função das necessidades de tesouraria para a execução dos projectos e dos programas, a Comissão procede a transferências das contas de tesouraria para contas operacionais abertas em euros ou na moeda do Estado-Membro.

As contribuições dos Estados-Membros para um FED têm que ser integralmente utilizadas antes de as contribuições relativas ao FED seguinte serem mobilizadas.

F. Despesas

As despesas correspondem à totalidade das ordens de pagamento executadas pelos bancos até 31.12.04. No entanto, no que respeita às despesas efectuadas localmente nos Estados ACP e aos pagamentos relativamente aos quais as informações não foram comunicadas aos serviços de contabilidade da Comissão até à data prevista para o encerramento do exercício financeiro, os pagamentos baseiam-se nas informações recebidas até à data mais próxima de 31 de Dezembro. O montante total dos pagamentos em questão, que por este motivo não figura nas contas de 2004, não é significativo.

As despesas incorridas pelas delegações só são definitivamente lançadas nas contas do FED após terem sido validadas pelo gestor orçamental e pelo contabilista. As despesas que aguardam tal verificação figuram na rubrica «despesas por regularizar» do balanço financeiro.

G. Pagamentos por conta/adiantamentos

Os pagamentos por conta (um pagamento por conta corresponde a um montante pago com base num documento comprovativo na pendência do pagamento final) e os adiantamentos pagos no âmbito da execução dos contratos são incluídos nas despesas do exercício em questão e não figuram no activo do balanço.

No entanto, os adiantamentos destinados a bolsas de estudo e os adiantamentos para prestações de assistência técnica são considerados como uma dívida por cobrar, figurando, por conseguinte, no activo do balanço.

H. Registo das operações

As dotações do FED não estão sujeitas a regras de periodicidade. Uma vez concedidas, ficam disponíveis até ao seu esgotamento ou reafectação. A obrigação prevista pela regulamentação de apresentar a situação patrimonial do FED obriga a incluir nas contas as dívidas dos Estados-Membros (trata-se principalmente de contribuições cujo pagamento foi diferido ou de juros sobre pagamentos efectuados fora dos prazos). Estas rubricas constam dos balanços dos diferentes FED.

Segundo o princípio contabilístico da especialização dos exercícios, as demonstrações financeiras terão em consideração os encargos e proveitos imputáveis ao exercício financeiro, independentemente da data de pagamento ou de recebimento. Contudo, os pagamentos operacionais serão ainda contabilizados em termos de contabilidade de caixa.

I. Outros princípios contabilísticos geralmente aceites

As demonstrações financeiras serão elaboradas com base nos princípios contabilísticos geralmente aceites a seguir enunciados:

a) Continuidade das actividades

b) Prudência

c) Consistência

d) Comparabilidade das informações

e) Importância relativa

f) Não compensação,

g) Prevalência da substância sobre a forma,

h) Especialização dos exercícios.

Este último princípio implica uma alteração relativamente aos anos anteriores em que as despesas e as receitas eram lançadas em função da data de valor mencionada no extracto bancário, excepto no que se refere aos pagamentos operacionais que continuam a ser contabilizados em termos de contabilidade de caixa. De acordo com o disposto nos artigos 99.o e n.o 3 do artigo 135.o, será preparada uma contabilidade de exercício pela primeira vez para o exercício financeiro de 2005. Portanto, o primeiro conjunto de contas de exercício será enviado às instituições em 31 de Julho de 2006.

1.1.3. REGRAS DE AVALIAÇÃO

A. Receitas

As contribuições dos Estados-Membros são pagas em euros.

As outras receitas serão lançadas à taxa de câmbio aplicável no dia da sua recepção.

B. Despesas

As taxas de conversão utilizadas para a conversão em euros dos pagamentos efectuados em moeda nacional para os projectos e programas são geralmente as taxas em vigor na data efectiva desses pagamentos. Certos contratos implicam a utilização de taxas de câmbio fixas, o que constitui uma excepção a esta regra geral.

C. Transferências bancárias

As transferências de contas abertas em euros para contas operacionais abertas em moeda nacional são efectuadas à taxa de câmbio em vigor na data de execução dessas transferências.

D. Dotações imputadas

As dotações imputadas são convertidas em euros à taxa de câmbio em vigor à data da sua contabilização e são incluídas nas contas com o seu valor histórico.

E. Saldos bancários

As taxas de câmbio utilizadas para converter em euros os saldos bancários existentes em 31.12.04 são as do Banco Central Europeu, ou seja:

1 euro = 0,701 GBP

1.2. BALANÇO FINANCEIRO CONSOLIDADO DO 6.o, 7.o, 8.o E 9.o FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO

Balanço Financeiro Consolidado do 6.o, 7.o, 8.o e 9.o FED em 31 de Dezembro de 2004

(milhões de euros) Notas 2004 2003 ACTIVO Valores a longo prazo Contribuições Dotação inicial 1 40 390,15 40 035,15 Contribuição especial BEI 2 60,00 60,00 Menos: montantes mobilizados 3 - 23 240,00 - 20 820,00 17 210,15 19 275,15 Montantes mobilizados 3 23 240,00 20 820,00 Menos: pagamentos recebidos 4 - 23 197,62 - 20 724,23 42,38 95,77 Contribuições Stabex Dotação inicial 1 800,00 1 800,00 Menos: montantes mobilizados e recebidos - 1 800,00 - 1 800,00 - - Contribuições líquidas por receber 17 252,53 19 370,92 Activos Correntes Devedores 5 25,79 26,27 Investimentos a curto prazo 6 - 3,15 Despesas diferidas 7 537,00 427,82 Saldo bancário 8 798,88 526,16 Activo total 18 614,20 20 354,32 PASSIVO Capital do Fundo Contribuições 1 40 390,15 40 035,15 Contribuição especial BEI 2 60,00 60,00 Contribuições Stabex 1 800,00 1 800,00 42 250,15 41 895,15 Total de transferências entre Fundos 9 848,74 848,74 43 098,89 42 743,89 Receitas capitalizadas 10 704,68 689,00 Capital total do Fundo 43 803,57 43 432,89 Outras fontes de fundos Pagamentos 11 - 25 918,06 - 23 504,12 Cobranças 5 18,18 9,76 Operações a finalizar 12 - 6,87 - 10,80 Provisão para dívidas de cobrança duvidosa 8 - 0,02 - 2,75 Credores 13 717,40 429,35 Total do passivo 18 614,20 20 354,32





Conta de gestão consolidada dos 6.o, 7.o, 8.o e 9.o FED para os exercícios finalizados em 31 de Dezembro de 2004

(milhões de euros) Notas Saldo em 1.1.2004 Gestão do exercício findo em 31.12.2004 Saldo em 31.12.2004 Juros capitalizados 5, 10 35,45 1,80 37,25 Juros de bancos europeus 5, 10 25,42 1,51 26,92 Juros Stabex 5, 10 322,52 - 2,63 319,89 Juros Stabex — contas de segurança 5, 10 25,10 9,63 34,73 Juros sobre contribuições Stabex em atraso 5, 10 1,86 - 1,86 Juros BEI 5, 10 3,51 0,02 3,53 Juros sobre contribuições em atraso 5, 10 6,23 0,71 6,94 Juros relativos ao Fundo especial do Congo 5, 10 - 1,92 1,92 Transferências entre Fundos 9 848,74 - 848,74 Transferência no encerramento 8 - - - Total das receitas 1 268,83 12,95 1 281,78 Ajuda programável 11 689,43 1 029,88 12 719,31 Assistência macroeconómica 248,87 380,18 629,06 Programas regionais 61,60 12,12 73,72 Juros bonificados 341,92 9,62 351,54 Ajuda de emergência 718,13 2,03 720,16 Assistência aos refugiados 235,96 26,55 262,51 Fundo Sida 2,53 - 2,53 Capital de risco 1 993,82 143,28 2 137,10 STABEX 3 403,59 7,29 3 410,87 Sysmin 535,84 27,22 563,06 Programas de reabilitação 380,42 10,42 390,84 Ajustamento estrutural 2 543,85 89,68 2 633,54 Redução da dívida 720,00 100,00 820,00 Pagamentos do Banco Mundial 380,00 - 380,00 Política sectorial 18,89 277,77 296,65 Ajuda humanitária 37,56 118,77 156,33 Compensação de receitas das exportações - 20,67 20,67 Centro de desenvolvimento empresarial - 14,64 14,64 Centro de desenvolvimento agrícola - 12,46 12,46 Assembleia geral - 0,63 0,63 Operações especiais - - - Assistência técnica 0,25 0,06 0,32 Sectores sociais 170,00 5,55 175,55 Apoio metodológico e ao desenvolvimento - 5,74 5,74 Recursos naturais 0,35 0,07 0,42 Sector privado - 1,18 1,18 Consolidação da paz, prevenção dos conflitos - 39,48 39,48 Diversos - 6,87 6,87 Fundo do Congo - 0,09 0,09 Operações a finalizar 12 22,73 - 11,62 11,11 Despesas operacionais 14 23 505,75 2 330,63 25 836,39 Despesas de execução 15 0,00 55,08 55,09 Costs linked to devolution 15 13,48 16,44 29,92 Despesas administrativas e encargos financeiros 15 7,62 0,16 7,78 Provisão para perdas em investimentos a curto prazo 6 3,15 - 3,15 - Provisão para dívidas de cobrança duvidosa 8.6 2,75 - 2,74 0,02 Provisão para encargos bancários 13.2 0,10 - 0,05 0,05 27,10 65,75 92,85 Diferença pagamentos/receitas - 22 264,02 - 2 383,43 - 24 647,45

1.3. 6.o FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO

Balanço do 6.o FED em 31 de Dezembro de 2004

(milhões de euros) Notas 2004 2003 ACTIVO Activos a longo prazo Contribuições Dotação inicial 1 7 500,00 7 500,00 Contribuição especial BEI 2 60,00 60,00 Menos: montantes mobilizados 3 - 7 560,00 - 7 560,00 - - Montantes mobilizados 3 7 560,00 7 560,00 Menos: pagamentos recebidos 4 - 7 560,00 - 7 560,00 - - Contribuições Stabex Dotação inicial - - Menos: montantes mobilizados e recebidos - - - - Contribuições líquidas por receber - - Activos correntes Devedores 5 9,77 16,49 Investimentos a curto prazo 6 - - Despesas diferidas 7 - - Contas de ligação 8 2 395,42 2 446,01 Saldo bancário 8 - - Activo total 2 405,19 2 462,51 PASSIVO Capital do Fundo Contribuições 1 7 500,00 7 500,00 Contribuição especial BEI 2 60,00 60,00 Contribuições Stabex - - 7 560,00 7 560,00 Total de transferências entre Fundos 9 - 343,53 - 311,29 7 216,47 7 248,71 Receitas capitalizadas 10 222,88 222,88 Capital total do Fundo 7 439,35 7 471,59 Outras fontes de fundos Pagamentos 11 - 7 312,16 - 7 282,16 Cobranças 5 5,54 4,58 Operações a finalizar 12 - 6,84 - 10,80 Provisão para dívidas de cobrança duvidosa 8 - - Credores 13 - - Contas de ligação 8 2 279,31 2 279,31 Total do passivo 2 405,19 2 462,51





Conta de gestão do 6.o FED para o exercício concluído em 31 de Dezembro de 2004

(milhões de euros) Notas Saldo em 1.1.2004 Gestão para o exercício concluído em 31.12.2004 Saldo em 31.12.2004 Transferências entre Fundos 9 - 311,29 - 32,24 - 343,53 Transferência no encerramento 8 - 166,70 50,59 - 116,11 Total das receitas - 478,00 18,35 - 459,65 Ajuda programável 4 696,06 27,20 4 723,25 Programas regionais 10,00 - 10,00 Juros bonificados 84,02 - 84,02 Ajuda de emergência 179,90 - 179,90 Assistência aos refugiados 94,72 - 94,72 Fundo Sida 2,53 - 2,53 Capital de risco 537,21 2,28 539,49 Stabex 1 451,12 - 1 451,12 Sysmin 128,11 0,04 128,15 Programas de reabilitação 85,53 0,33 85,86 Ajustamento estrutural 5,33 - 5,33 7 274,54 29,84 7 304,38 Operações a finalizar 22,73 - 11,65 11,08 Total dos pagamentos operacionais 14 7 297,27 18,19 7 315,46 Despesas administrativas e encargos financeiros 15 7,62 0,16 7,78 Diferença pagamentos/receitas - 7 782,88 0,16 - 7 775,10

1.4. 7.o FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO

Balanço do 7.o FED em 31 de Dezembro de 2004

(milhões de euros) Notas 2004 2003 ACTIVO Activos a longo prazo Contribuições Dotação inicial 1 10 940,00 10 940,00 Contribuição especial BEI 2 - - Menos: montantes mobilizados 3 - 10 940,00 - 10 940,00 - - Montantes mobilizados 3 10 940,00 10 940,00 Menos: pagamentos recebidos 4 - 10 940,00 - 10 940,00 - - Contribuições Stabex Dotação inicial - - Menos: montantes mobilizados e recebidos - - - - Contribuições líquidas por receber - - Activos correntes Devedores 5 8,00 4,06 Investimentos a curto prazo 6 - - Despesas diferidas (STABEX) 7 9,03 9,53 Contas de ligação 2 279,31 2 279,31 Saldo bancário 8 - - Activo total 2 296,34 2 292,89 PASSIVO Capital do Fundo Contribuições 1 10 940,00 10 940,00 Contribuição especial BEI 2 - - Contribuições Stabex - - 10 940,00 10 940,00 Total de transferências entre Fundos 9 - 473,06 - 420,58 10 466,94 10 519,42 Receitas capitalizadas 10 400,74 406,68 Capital total do Fundo 10 867,68 10 926,10 Outras fontes de fundos Pagamentos 11 - 9 849,57 - 9 605,10 Cobranças 5 8,00 4,06 Operações a finalizar 12 - - Provisão para dívidas de cobrança duvidosa 8 - - Credores 13 9,03 - Contas de ligação 1 261,20 967,84 Total do passivo 2 296,34 2 292,89





Conta de gestão do 7.o FED para o exercício concluído em 31 de Dezembro de 2004

(milhões de euros) Notas Saldo em 1.1.2004 Gestão para o exercício concluído em 31.12.2004 Saldo em 31.12.2004 Juros Stabex 5, 10 312,46 - 312,46 Juros de bancos europeus 5, 10 22,47 - 22,47 Juros BEI 5, 10 3,41 - 3,41 Juros sobre contribuições em atraso 5, 10 6,21 - 6,21 Transferências entre Fundos 9 - 420,34 - 52,72 - 473,06 Transferência no encerramento 8 - 1 311,47 293,36 - 1 018,11 Total das receitas - 1 387,25 240,64 - 1 146,61 Ajuda programável 4 702,40 203,06 4 905,47 Programas regionais 50,00 - 50,00 Juros bonificados 201,99 0,67 202,66 Ajuda de emergência 405,81 - 0,42 405,39 Assistência aos refugiados 84,47 0,04 84,51 Capital de risco 764,56 10,07 774,64 Stabex 1 589,33 0,50 1 589,83 Sysmin 323,21 20,33 343,54 Programas de reabilitação 294,89 10,09 304,98 Ajustamento estrutural 1 148,43 0,12 1 148,54 Redução da dívida 40,00 - 40,00 Total dos pagamentos operacionais 14 9 605,10 244,47 9 849,57 Diferença pagamentos/receitas - 10 992,36 - 3,82 - 10 996,18

1.5. 8.o FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO

Balanço do 8.o FED em 31 de Dezembro de 2004

(milhões de euros) Notas 2004 2003 ACTIVO Activos a longo prazo Contribuições Dotação inicial 1 11 040,00 11 040,00 Contribuição especial BEI 2 - - Menos: montantes mobilizados 3 - 4 635,00 - 2 320,00 6 405,00 8 720,00 Montantes mobilizados 3 4 635,00 2 320,00 Menos: pagamentos recebidos 4 - 4 592,62 - 2 224,23 42,38 95,77 Contribuições Stabex Dotação inicial 1 800,00 1 800,00 Menos: montantes mobilizados e recebidos - 1 800,00 - 1 800,00 - - Contribuições líquidas por receber 6 447,38 8 815,77 Activos correntes Devedores 5 3,71 1,13 Investimentos a curto prazo 6 - - Despesas diferidas (STABEX) 7 421,14 418,30 Contas de ligação 8 - - Saldo bancário 8 - - Activo total 6 872,23 9 235,19 PASSIVO Capital do Fundo Contribuições 1 11 040,00 11 040,00 Contribuição especial BEI 2 - - Contribuições Stabex 1 800,00 1 800,00 12 840,00 12 840,00 Total de transferências entre Fundos 9 - 1 319,54 - 1 112,55 11 520,46 11 727,45 Receitas capitalizadas 10 72,04 62,41 Capital total do Fundo 11 592,50 11 789,86 Outras fontes de fundos Pagamentos 11 - 7 531,11 - 6 339,20 Cobranças 5 3,71 1,13 Operações a finalizar 12 - - Provisão para dívidas de cobrança duvidosa 8 - - Credores 13 421,14 427,82 Contas de ligação 8 2 385,99 3 355,58 Total do passivo 6 872,23 9 235,19





Conta de gestão do 8.o FED para o exercício concluído em 31 de Dezembro de 2004

(milhões de euros) Notas Saldo em 1.1.2004 Gestão para o exercício concluído em 31.12.2004 Saldo em 31.12.2004 Juros sobre contribuições Stabex em atraso 5, 10 1,86 - 1,86 Juros Stabex — contas de segurança 5, 10 25,10 9,63 34,73 Juros capitalizados nos bancos da UE 5, 10 35,45 - 35,45 Transferências entre Fundos 9 - 1 112,55 - 207,00 - 1 319,54 Transferência no encerramento 8 3 355,58 - 969,59 2 385,99 Total das receitas 2 305,44 - 1 166,95 1 138,49 Ajuda programável 2 290,97 799,62 3 090,59 Assistência macroeconómica 199,87 103,81 303,69 Juros bonificados 55,91 8,94 64,85 Ajuda de emergência 132,41 2,45 134,87 Ajuda aos refugiados 56,77 26,51 83,28 Capitais de risco 692,04 130,93 822,98 STABEX 363,13 6,79 369,92 Sysmin 84,52 6,84 91,36 Ajustamento estrutural 1 390,09 89,57 1 479,66 Pagamentos do Banco Mundial 380,00 - 380,00 Pagamentos PPAE 680,00 - 680,00 Total dos pagamentos operacionais 14 6 325,73 1 175,46 7 501,19 Costs linked to devolution 15 13,48 16,44 29,92 Diferença pagamentos/receitas - 4 033,76 - 2 358,86 - 6 392,62

1.6. 9.o FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO

Balanço do 9.o FED em 31 de Dezembro de 2004

(milhões de euros) Notas 2004 2003 ACTIVO Activos a longo prazo Contribuições Dotação inicial 1 10 910,15 10 555,15 Contribuição especial BEI 2 - - Menos: montantes mobilizados 3 - 105,00 - 10 805,15 Montantes mobilizados 3 105,00 - Menos: pagamentos recebidos 4 - 105,00 - - - Contribuições Stabex Dotação inicial - - Menos: montantes mobilizados e recebidos - - - - Contribuições líquidas por receber 10 805,15 10 555,15 Activos correntes Devedores 5 4,31 4,58 Investimentos a curto prazo 6 - 3,15 Despesas diferidas (CONGO) 7 106,83 - Contas de ligação 1 581,74 2 257,96 Saldo bancário 8 798,88 526,16 Activo total 13 296,91 13 347,01 PASSIVO Capital do Fundo Contribuições 1 10 910,15 10 555,15 Contribuição especial BEI 2 - - Contribuições Stabex - - 10 910,15 10 555,15 Total de transferências entre Fundos 9 2 984,87 2 693,15 13 895,02 13 248,30 Receitas capitalizadas 10 9,02 - 2,97 Capital total do Fundo 13 904,04 13 245,33 Outras fontes de fundos Pagamentos 11 - 1 225,22 - 277,66 Cobranças 5 0,93 - Operações a finalizar 12 - 0,03 - Provisão para dívidas de cobrança duvidosa 8 - 0,02 - 2,75 Credores 13 287,24 1,53 Contas de ligação 329,96 380,56 Total do passivo 13 296,91 13 347,01





Conta de gestão do 9.o FED para o exercício concluído em 31 de Dezembro de 2004

(milhões de euros) Notas Saldo em 1.1.2004 Gestão para o exercício concluído em 31.12.2004 Saldo em 31.12.2004 Juros capitalizados 5, 10 - 1,80 1,80 Juros de bancos europeus 5, 10 2,94 1,51 4,45 Juros Stabex 5, 10 10,06 - 2,63 7,43 Juros BEI 5, 10 0,10 0,02 0,12 Juros sobre contribuições em atraso 5, 10 0,02 0,71 0,73 Juros relativos ao Fundo especial do Congo 5, 10 - 1,92 1,92 Transferências entre Fundos 9 2 692,91 291,96 2 984,87 Transferência no encerramento 8 - 1 877,40 625,63 - 1 251,77 Total das receitas 828,63 295,28 3 001,32 Assistência macroeconómica 49,00 276,37 325,37 Política sectorial 18,89 277,77 296,65 Ajuda humanitária 37,56 118,77 156,33 Compensação de receitas das exportações - 20,67 20,67 Centro de desenvolvimento empresarial - 14,64 14,64 Centro de desenvolvimento agrícola - 12,46 12,46 Assembleia geral - 0,63 0,63 Operações especiais - - - Assistência técnica 0,25 0,06 0,32 Programas Indicativos Regionais 1,60 12,12 13,72 Sectores sociais 170,00 5,55 175,55 Apoio metodológico e ao desenvolvimento - 5,74 5,74 Recursos naturais 0,35 0,07 0,42 Sector privado - 1,18 1,18 Consolidação da paz, prevenção dos conflitos - 39,48 39,48 Diversos - 6,87 6,87 Redução da dívida (PPAE) - 100,00 100,00 Fundo do Congo - 0,09 0,09 277,66 892,48 1 170,13 Transactions awaiting finalisation - 0,03 0,03 Total dos pagamentos operacionais 14 277,66 892,51 1 170,16 Despesas de execução 15 - 55,08 55,09 Provisão para perdas em investimentos a curto prazo 6 3,15 - 3,15 - Provisão para dívidas de cobrança duvidosa 8 2,75 - 3,15 0,02 Provisão para encargos bancários 13,2 0,10 - 0,05 0,05 Diferença pagamentos/receitas 544,97 - 646,37 1 776,00

1.7. MAPA DE RECURSOS E UTILIZAÇÃO DAS VERBAS PARA OS 6.o, 7.o, 8.o E 9.o FED/2004

(milhões de euros) Tesouraria, Pagadores Delegados ACP e Pagadores Delegados EUR Saldo de tesouraria (excluindo Stabex) em 1.1.2004 82,27 Contribuições dos Estados-Membros 2 652,32 2 547,32 Juros sobre contribuições em atraso 1,33 Juros 5,24 Redução nas operações por concluir 3,96 Redução na provisão para dívidas de cobrança duvidosa 2,74 Redução nos adiantamentos 7,69 Total dos recursos 2 673,27 Pagamentos Operacionais 2 406,41 Total das utilizações 2 406,41 Saldo de tesouraria (excluindo Stabex) em 31.12.2004 349,13 Conta à ordem Stabex Saldo da conta à ordem Stabex em 1.1.2004 22,20 Juros recebidos 0,39 Receitas de vendas de investimento 3,15 Total dos recursos 3,54 Redução no valor de carteira 6,12 Transferência para contas de segurança - Despesas de gestão de carteira 0,02 Transferência para contas em bancos europeus - Total das utilizações 6,14 Saldo da conta à ordem Stabex em 31.12.2004 19,59 Contas de segurança Stabex Saldo das contas de segurança Stabex em 1.1.2004 427,82 Transferências da conta à ordem Stabex - Juros recebidos 9,63 Total dos recursos 9,63 Pagamentos Stabex 7,29 Total das utilizações 7,29 Saldo das contas de segurança Stabex em 31.12.2004 430,17

1.8. NOTAS EXPLICATIVAS

1) Dotação inicial

(milhões de euros) Initial allocation 6th EDF 7th EDF 8th EDF 9th EDF Total Total 2003 7 500,00 10 940,00 11 040,00 10 555,15 40 035,15 2004 conditional billion 250,00 250,00 Congo Fund 105,00 105,00 Total 2004 7 500,00 10 940,00 11 040,00 10 910,15 40 390,15

Trata-se do montante total a receber dos Estados-Membros destinado ao FED relevante, como previsto no acordo interno entre os Estados-Membros e os Estados beneficiários da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e os países e territórios ultramarinos (PTU).

A dotação inicial para o (presente) 9.o FED, que se elevou originalmente a 10 555 ,15 milhões de euros, foi depois aumentada num montante de 105 milhões de euros que foi disponibilizado pelo BEI segundo o disposto na Decisão 2003/583/CE do Conselho. Esta dotação inicial destina-se a favorecer acções a empreender na República Democrática do Congo.

Mais 250 milhões de euros foram retirados da reserva de 1 000 milhões de euros (n.o 2 do artigo 2.o do Acordo Interno do 9.o FED) na sequência da adopção da Decisão 2004/289/CE do Conselho destinada a criar uma facilidade relativa à água.

2) Contribuição especial BEI

A contribuição especial do BEI prevista na Decisão 87/592/CEE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1987, tem sido utilizada para financiar o programa especial para os países altamente endividados.

3) Contribuições mobilizadas

(milhões de euros) Contributions called up 6th EDF 7th EDF 8th EDF 9th EDF Total Total 2003 7 560,00 10 940,00 2 320,00 - 20 820,00 2004 Member states 2 215,00 2 215,00 BEI 100,00 105,00 205,00 Total 2004 7 560,00 10 940,00 4 635,00 105,00 23 240,00

Trata-se do montante das dotações iniciais que foi mobilizado para transferência para as contas da tesouraria pelos Estados-Membros, nos termos do procedimento previsto no artigo 8.o do Regulamento Financeiro, segundo o qual a Comissão deve adoptar e comunicar anualmente ao Conselho um mapa dos pagamentos previstos para o ano seguinte, bem como o calendário da mobilização das contribuições. A Comissão deve justificar o montante solicitado com base na sua capacidade de despender efectivamente os recursos propostos.

Continuam a ser mobilizadas contribuições do 8.o FED com a única excepção de 105 milhões de euros a favor da República Democrática do Congo mobilizados a partir do 9.o Fundo.

Numa reunião extraordinária do grupo de trabalho ACP do Conselho em 26 de Outubro de 2004, os Estados-Membros concordaram unanimemente que o BEI deverá transferir um montante de 100 milhões de euros da sua tesouraria para a tesouraria FED da Comissão, com uma consequente redução do montante global das contribuições dos Estados-Membros.

4) Contribuições recebidas

(milhões de euros) Contributions received 6th EDF 7th EDF 8th EDF 9th EDF Total Total 2003 7 560,00 10 940,00 2 224,23 - 20 724,23 2004 Member states 2 268,39 2 268,39 BEI 100,00 105,00 205,00 Total 2004 7 560,00 10 940,00 4 592,62 105,00 23 197,62

As informações relativas às contribuições mobilizadas e recebidas durante 2004 são apresentadas no quadro 1. A contribuição BEI é a soma da contribuição especial Congo (ver notas 1 e 3) e da transferência de 100 milhões de euros referida na nota 3 acima.

Quadro 1

Contribuições mobilizadas e recebidas para o exercício concluído em 31.12.04

(milhões de euros) % Mobilizadas em 2003 Recebidas em 2003 Em curso em 31.12.2003 Mobilizadas em 2004 Recebidas em 2004 Em curso em 31.12.2004 Total mobilizado Áustria 2,65 56,18 56,18 - 58,70 58,70 - 120,18 Bélgica 3,92 83,10 83,10 - 86,83 86,83 - 177,77 Dinamarca 2,14 45,37 45,37 - 47,40 47,40 - 97,05 Finlândia 1,48 31,38 31,38 - 32,78 32,78 - 67,12 França 24,30 515,16 434,25 80,91 538,25 576,78 42,38 1 102,01 Alemanha 23,36 495,23 495,23 - 517,42 517,42 - 1 059,38 Grécia 1,25 26,50 26,50 - 27,69 27,69 - 56,69 Irlanda 0,62 13,14 13,14 - 13,73 13,73 - 28,12 Itália 12,54 265,85 265,85 - 277,76 277,76 - 568,69 Luxemburgo 0,29 6,15 6,15 - 6,42 6,42 - 13,15 Países Baixos 5,22 110,66 110,66 - 115,62 115,62 - 236,73 Portugal 0,97 20,56 16,49 4,07 21,49 25,56 - 43,99 Espanha 5,84 123,81 123,81 - 129,36 129,36 - 264,84 Suécia 2,73 57,88 47,09 10,78 60,47 71,25 - 123,81 Reino Unido 12,69 269,03 269,03 - 281,08 281,08 - 575,49 BEI - 205,00 205,00 - 205,00 100,00 2 120,00 2 024,23 95,77 2 420,00 2 473,39 42,38 4 740,00

5) Devedores

As informações relativas a esta rubrica são apresentadas no quadro 2:

Quadro 2

(milhões de euros) Devedores Notas 6.o 7.o 8.o 9.o Total em 31.12.2004 Total em 31.12.2003 Juros sobre contribuições em atraso 5.1 - - - 2,43 2,43 3,29 Juros sobre contribuições em atraso — Stabex 5.2 - - - 0,79 0,79 0,79 Juros a receber — bancos europeus 5.3 - - - 0,16 0,16 0,47 Juros a receber — conta principal Stabex 5.4 - - - - - 0,03 Adiantamentos para bolsas 5.5 4,24 - - - 4,24 11,93 Cobranças e IVA 5.6 5,54 8,00 3,71 0,93 18,18 9,76 Total 9,77 8,00 3,71 4,31 25,79 26,27

Até ao exercício 2003, os juros auferidos eram apresentados no balanço do 7.o FED. A partir de 2004, por razões de coerência, as receitas de juros são apresentadas no balanço do 9.o FED (incluindo os juros auferidos em 2003, segundo as disposições do Acordo de Cotonu — ver também nota 16). A única excepção são os juros de contas Stabex que são apresentados no 8.o FED dado que este instrumento de ajuda não entra no 9.o FED.

5.1) Juros sobre contribuições em atraso

Nos termos do n.o 4 do artigo 40.o do Regulamento Financeiro do 9.o FED são cobrados juros aos Estados-Membros em caso de atraso no pagamento das contribuições mobilizadas. Seguem-se no quadro 2.1 elementos relativos aos juros cobrados e subsequentemente pagos pelos Estados-Membros:

Quadro 2.1

Juros sobre contribuições FED em atraso, relativos ao exercício concluído em 31.12.2004

(milhões de euros) Saldo em 1.1.2004 Juros cobrados em 2004 Juros pagos em 2004 Saldo em 31.12.2004 Áustria 0,01 - - 0,01 Bélgica 0,02 0,05 0,06 0,01 Dinamarca - - - - Finlândia 0,00 0,00 0,00 - França 2,10 0,26 1,18 1,18 Alemanha - 0,10 - 0,10 Grécia 0,01 - 0,01 - Irlanda 0,00 - - 0,00 Itália - - - - Luxemburgo 0,00 0,01 - 0,01 Países Baixos - - - - Portugal 0,04 0,02 0,03 0,03 Espanha 0,06 - - 0,06 Suécia 0,03 0,03 0,06 - Reino Unido 1,02 - - 1,02 Total 3,29 0,47 1,33 2,43

5.2) Juros sobre contribuições em atraso STABEX

As contribuições Stabex foram recebidas, na sua totalidade, antes do início do exercício de 2004. O montante apresentado relativo aos juros devidos corresponde ao saldo transitado do ano transacto, correspondendo a juros devidos pela França.

5.3) Juros a receber — bancos europeus

Este montante corresponde aos juros vencidos nas contas dos bancos europeus durante o exercício de 2004, mas que foram apenas creditados em conta em 2005.

5.4) Juros por receber — conta principal STABEX

Este montante corresponde aos juros vencidos na conta à ordem STABEX durante o exercício de 2004, mas que foram apenas creditados em conta em 2005.

5.5) Adiantamentos

Este montante corresponde aos adiantamentos pagos com vista a financiar a concessão de bolsas de estudo, bem como a organismos como a GTZ, AGRER e AEC, tal como indicado no quadro 2.2.

Quadro 2.2

(milhões de euros) 6.o FED Saldo em 31.12.2004 Saldo em 31.12.2003 Bolsas 2,41 1,53 AEC 0,56 0,56 AGRER - 0,37 GTZ 1,24 9,43 Regularizações 0,03 0,03 Total 4,24 11,93

5.6) Cobranças

Em exercícios anteriores, todos os pagamentos negativos eram considerados cobranças. Durante o exercício de 2004, o contabilista instituiu um novo procedimento para o acompanhamento das cobranças a fim de distinguir entre cobranças e outras operações negativas. Por conseguinte, os números relativos a ordens de cobrança em aberto foram revistos. A diferença no 7.o FED (-17,73 milhões de euros, ver também a nota 16) deve-se a um erro efectuado no cálculo do contravalor em euros das ordens de cobrança em divisa local ao elaborar inicialmente o balanço de encerramento em 31.12.2003.

Os movimentos para o exercício relativos às cobranças é indicado abaixo no quadro 2.3:

Quadro 2.3

(milhões de euros) Ordens de cobrança pendentes em 31.12.2003 Correcção do balanço de abertura Ordens de cobrança pendentes em 1.1.2004 Ordens de cobrança novas emitidas em 2004 Ordens de cobrança encerradas em 2004 Ordens de cobrança pendentes em 31.12.2004 6.o FED 0,54 - 0,54 4,60 0,48 4,66 7.o FED 21,79 - 17,73 4,06 9,27 5,33 8,00 8.o FED 1,13 - 1,13 15,64 13,06 3,71 9.o FED - - - 17,06 16,13 0,93 Operações a finalizar 4,04 - 4,04 2,17 5,33 0,88 Total 27,50 -17,73 9,76 48,75 40,34 18,18

O balanço de encerramento para as ordens de cobrança (18,18 milhões de euros) representa o valor das ordens de cobrança emitidas mas não pagas no final do ano. Durante 2004, os dossiês de ordens de cobrança encerrados elevavam-se a 40,34 milhões de euros (incluindo uma cobrança «pontual» de 15 milhões de euros da DG RELEX). Deste total, um montante de 970 161 ,53 euros foi anulado pelo gestor orçamental durante o exercício e um montante de 3 169 860 ,39 euros foi cobrado pelo gestor orçamental por compensação, nos termos do artigo 46.o do 9.o Regulamento Financeiro FED.

6) Investimentos a curto prazo

Até 2003 os fundos da conta principal STABEX que ainda não tinham sido transferidos para uma conta de segurança STABEX foram investidos. O valor indicado para os investimentos a curto prazo nas contas 2003 incluíam uma provisão para as perdas resultantes da venda de acções após o termo do exercício.

As acções em questão foram efectivamente vendidas em 29 de Dezembro de 2003 — no entanto, os rendimentos da venda só foram recebidos em 6 de Janeiro de 2004. Portanto, a carteira tinha sido completamente vendida em 31.12.2003 ainda que os proventos da venda só tivessem sido creditados na conta bancária após o fim do ano.

Alguns erros de impressão nas contas de 2003 relativos ao preço de vendas, bem como os resultantes ganhos/perdas, foram corrigidos no quadro abaixo.

Informações relativas aos ganhos e perdas das vendas de investimentos são indicadas no quadro 3:

Quadro 3

(milhões de euros) Custo Preço de venda Lucro/perda Carteira em 1.1.2003 107,25 11.7.2003 venda - 3,73 4,18 0,46 11.7.2003 venda - 25,45 27,22 1,77 11.7.2003 venda - 5,81 6,24 0,43 11.7.2003 venda - 9,86 11,12 1,26 11.7.2003 venda - 20,94 21,94 1,00 11.7.2003 venda - 20,32 22,03 1,71 11.7.2003 venda - 5,05 5,56 0,51 1.12.2003 venda - 9,98 10,54 0,56 - 101,12 108,82 7,70 Carteira em 31.12.2003 6,12 - - 6.1.2004 venda - 3,06 2,22 -0,84 6.1.2004 venda - 3,06 0,93 -2,13 - 6,12 3,15 -2,97 Carteira em 31.12.2004 -

7) Despesas diferidas

(milhões de euros) Deferred expenditure 6th EDF 7th EDF 8th EDF 9th EDF Total Total 2003 - 9,53 418,30 - 427,82 2004 Stabex - 9,03 421,14 - 430,17 Congo Fund - - - 106,83 106,83 Total 2004 - 9,03 421,14 106,83 537,00

Esta rubrica representa os fundos totais disponíveis para o Estado ACP correspondente. O montante indicado no 7.o e 8.o FED refere-se às despesas diferidas STABEX ao passo que o montante indicado no 9.o FED refere-se ao Fundo Especial Congo.

Em 2003 foi adoptada uma alteração na política contabilística relativamente às despesas Stabex. Nos anos anteriores, os montantes transferidos para as contas de segurança Stabex (ver igualmente nota 8.5. infra) foram tratados como pagamentos e, por conseguinte, lançados na conta de gestão. Contudo, visto que as contas de segurança Stabex são contas bancárias exclusivamente controladas pela Comissão Europeia, considerou-se mais adequado não considerar estas transferências como pagamentos na contabilidade e alterar em conformidade as operações anteriores. A partir das contas de 2003, o total das despesas Stabex diferidas representa o total dos fundos Stabex disponíveis, que serão transferidos para o beneficiário ACP relevante no futuro. Estas transferências finais para os beneficiários serão futuramente contabilizadas como despesas.

8) Saldo bancário — Transferência no encerramento

Por motivos de eficiência, existe uma única tesouraria para todos os FED em execução; esta situação implica operações entre os diversos FED, que são compensadas nas contas de ligação entre os diversos balanços.

(milhões de euros) Transferência no encerramento 6.o FED 7.o FED 8.o FED 9.o FED Total em 31.12.2004 de/para 6.o FED - 2 279,31 - 2 065,45 - 329,96 - 116,11 de/para 7.o FED - 2 279,31 - - 1 261,20 - 1 018,11 de/para 8.o FED 2 065,45 - - 320,54 2 385,99 de/para 9.o FED 329,96 - 1 261,20 - 320,54 - - 1 251,77 116,11 1 018,11 -2 385,99 1 251,77 -

Os saldos das contas de ligação em 31.12.2004 são apresentados no quadro 4.1.

Quadro 4.1

(milhões de euros) Liaison accounts 6th EDF 7th EDF 8th EDF 9th EDF Total 2003 Assets 2 446,01 2 279,31 - 2 257,96 6 983,28 Liabilities 2 279,31 967,84 3 355,58 380,56 6 983,28 Total 2003 166,70 1 311,47 - 3 355,58 1 877,40 - 2004 Assets 2 395,42 2 279,31 - 1 581,74 6 256,47 Liabilities 2 279,31 1 261,20 2 385,99 329,96 6 256,47 Total 2004 116,12 1 018,11 - 2 385,99 1 251,77 -

Até 2003, o saldo de tesouraria tem sido apresentado no balanço do 6.o FED. A partir de 2003, o saldo de tesouraria é apresentado no balanço do 9.o FED, nos termos do artigo 129.o do Regulamento Financeiro do 9.o FED. O quadro 4 apresenta a distribuição do total do saldo bancário:

Quadro 4

(milhões de euros) 9.o FED — Saldo bancário Notas Saldo em 31.12.2004 Saldo em 31.12.2003 Contas de tesouraria 8.1 82,33 9,98 Pagadores delegados ACP 8.2 42,73 57,87 Pagadores delegados EUR 8.3 17,04 17,16 Conta corrente STABEX 8.4 19,59 16,07 Contas de segurança STABEX 8.5 430,17 427,82 Fundo Especial Congo 8.4 106,83 - Provisão para dívidas de cobrança duvidosa 8.6 - - 2,74 Fundos em curso 8.7 100,20 - Total 798,88 526,16

8.1) Contas de tesouraria

Contas junto dos bancos centrais dos Estados-Membros que recebem as contribuições do FED.

8.2) Pagadores delegados ACP

Trata-se dos montantes que figuram nas contas dos bancos situados nos países ACP que são utilizadas para efectuar pagamentos a nível local. Estas contas são geralmente tituladas em euros ou, nalguns casos, em moeda de um Estado-Membro da Comunidade.

8.3) Pagadores delegados EUR

Estas contas estão abertas junto de bancos comerciais estabelecidos nos Estados Membros (EUR 15). As contas são expressas em euros. São utilizadas para pagamentos a beneficiários situados no território da União. Os pagamentos são feitos geralmente em euros ou eventualmente noutras moedas europeias. Estas contas bancárias são também utilizadas para alimentar contas bancárias de pagadores delegados ACP.

8.4) Conta à ordem STABEX e conta do fundo especial do Congo

Este montante representa o saldo de tesouraria remanescente da conta principal STABEX e a conta do fundo especial do Congo.

8.5) Contas de segurança STABEX

Por motivos de transparência e de boa gestão financeira e para garantir os montantes devidos aos ACP antes da utilização, decidiu-se, em 2001, abrir uma conta em nome da Comissão junto de um banco comercial europeu, que é composta por subcontas em nome de cada Estado beneficiário. Seguem-se no quadro 4.2 elementos relativos às contas abertas em nome dos diversos Estados beneficiários:

Quadro 4.2

Movimentos STABEX para o exercício concluído em 31.12.2004

(milhões de euros) Saldo em 31.12.2003 Juros Transferências Pagamentos Saldo em 31.12.2004 BENIN 0,04 0,00 - - 0,05 BURKINA FASO 0,73 0,02 - - 0,75 BURUNDI 26,18 0,61 - 0,50 26,29 CAMEROON 5,15 0,12 - - 5,27 COMOROS 0,05 0,00 - - 0,05 DOMINICA 5,06 0,12 - - 5,18 ETHIOPIA 0,86 0,03 - - 0,88 GAMBIA 0,96 0,02 - - 0,98 GRENADA 0,31 0,01 - - 0,32 GUINEA-BISSAU 0,32 0,01 - - 0,32 HAITI 2,80 0,02 - 2,82 - COTE D'IVOIRE 41,04 0,97 - - 42,01 JAMAICA 4,50 0,04 - 3,96 0,57 MADAGASCAR 13,24 0,31 - - 13,55 MALAWI 0,87 0,02 - - 0,89 MAURITANIA 16,99 0,40 - - 17,39 PAPUA-NEW GUINEA 0,63 0,01 - - 0,64 RWANDA 5,49 0,13 - - 5,62 SENEGAL 9,63 0,23 - - 9,86 SIERRA LEONE 2,92 0,07 - - 2,99 SAINT LUCIA 13,10 0,31 - - 13,41 SOLOMON ISLANDS 28,83 0,68 - - 29,50 SUDAN 192,74 4,18 - - 196,92 ST VINCENT & GRENADINES 3,78 0,09 - - 3,87 TANZANIA 29,58 0,69 - - 30,27 TONGA 0,08 0,00 - - 0,08 UGANDA 19,25 0,48 - - 19,73 ZIMBABWE 2,70 0,06 - - 2,77 Total 427,82 9,63 - 7,29 430,17

8.6) Provisão para dívidas de cobrança duvidosa

(milhões de euros) Doubtful debts provision 9th EDF Total 2003 Zaire bank account 2,74 2,74 Recoveries 0,01 0,01 Total 2003 2,75 2,75 2004 Zaire bank account - - Recoveries 0,02 0,02 Total 2004 0,02 0,02

Nos anos anteriores as cobranças anuladas correspondiam a montantes compensados por pagamentos devidos, ou seja, não eram identificadas separadamente na contabilidade. No final de 2003 foi introduzido um novo procedimento segundo o qual os montantes anulados são lançados na provisão para dívidas de cobrança duvidosa e, se adequado, levados a uma conta específica de créditos incobráveis.

Em 2003, seguindo o princípio da prudência, foi criada uma provisão para o saldo integral de uma antiga conta bancária no Congo (ex-Zaire) que se elevava a 2,74 milhões de euros relativamente à qual existiam algumas dúvidas sobre a possibilidade de cobrança devido ao facto de não haver presença da Comissão no país e de não ter havido movimentos na conta durante vários anos. No entanto, como o saldo da conta foi confirmado à Comissão durante 2004 (após retoma das actividades no país), a provisão foi revertida.

O montante de 15 498 ,96 euros registado nesta rubrica em 31.12.2004 refere-se a ordens de cobrança do 6.o e 7.o FED.

8.7) Fundos em curso

Algumas reconstituições enviadas antes do final do ano apenas foram registadas pelo banco beneficiário em 2005.

9) Transferências entre Fundos

Esta rubrica apresenta os recursos transferidos de outros fundos que aumentam a dotação do fundo beneficiário e reduzem a do fundo de origem. O saldo total é apresentado no quadro 5 infra.

Quadro 5

(milhões de euros) Transferências entre Fundos 6.o FED 7.o FED 8.o FED 9.o FED Consolidado Total em 31.12.2004 de/para 4.o FED 144,32 - - - - 144,32 de/para 5.o FED 177,63 526,78 - - - 704,41 de/para 6.o FED - 181,76 94,00 389,73 665,49 665,49 de/para 7.o FED - 181,76 - 532,82 648,78 999,84 999,84 de/para 8.o FED - 94,00 - 532,82 - 1 946,36 1 319,54 1 319,54 de/para 9.o FED - 389,73 - 648,78 - 1 946,36 - - 2 984,87 - 2 984,87 Total - 343,53 - 473,06 - 1 319,54 2 984,87 - 848,74

Depois da entrada em vigor do Acordo de Cotonu, todos os fundos não dispendidos em anteriores FED são transferidos para o 9.o FED após a anulação das autorizações. O quadro 2.1 relativo ao relatório de execução financeira apresenta os montantes autorizados para projectos em curso no âmbito do 4.o FED (91,15 milhões de euros transferidos para o 6.o FED. Ver quadro 2.2) e do 5.o (349,77 milhões de euros transferidos para o 7.o FED. Ver quadro 2.3).

10) Receitas capitalizadas

Até ao exercício 2003, os juros auferidos eram apresentados no balanço do 7.o FED. A partir de 2004, por razões de coerência, os rendimentos dos juros são apresentados no balanço do 9.o FED com excepção dos juros das contas STABEX que são apresentados no 8.o FED devido à ausência deste instrumento de ajuda no 9.o FED.

Embora os juros sobre as contribuições em mora de STABEX também sejam apresentados no âmbito do 8.o FED, foram transferidos para o 9.o FED durante o exercício de 2005. Este montante ainda não está contabilizado nas contas do gestor orçamental, havendo, portanto, uma diferença entre o capital total do Fundo apresentado no balanço e as dotações totais indicadas no relatório de execução financeira (ver quadro 2.1 do relatório).

As receitas capitalizadas são indicadas no quadro 6 infra:

Quadro 6

(milhões de euros) Receitas capitalizadas Notas 6.o FED 7.o FED 8.o FED 9.o FED Total em 31.12.2004 Total em 31.12.2003 Juros capitalizados 10,1 13,70 49,00 35,45 1,80 99,95 98,15 Juros Stabex 10,1 24,08 319,89 - 343,97 348,46 Juros BEI 10,1 - 3,41 - 0,12 3,53 3,51 Juros de bancos europeus 10,1 - 22,47 - 4,45 26,92 25,42 Juros sobre contribuições em atraso 10,2 - 5,96 1,86 0,73 8,56 6,23 Reconstituição dos recursos Stabex 10,3 185,10 - - - 185,10 185,10 Provisão para perdas em investimentos a curto prazo 6 - - - - - - 2,97 Receitas provenientes de juros em contas de segurança Stabex 10,4 - - 34,73 - 34,73 25,10 Receitas de juros da contribuição especial Congo 10,5 - - - 1,92 1,92 - Total 222,88 400,74 72,04 9,02 704,68 689,00

10.1) Juros capitalizados, juros Stabex capitalizados, juros BEI, juros bancos europeus

Nos termos do n.o 3 do artigo 1.o e do artigo 9.o do Acordo Interno, os juros obtidos em contas junto de pagadores delegados europeus (incluindo a conta principal Stabex) podem ser utilizados para financiar projectos.

Esta rubrica corresponde ao montante dos juros sobre verbas depositadas que pode ser afecto ao financiamento de projectos. Esta utilização dos juros traduz-se num aumento efectivo da dotação global do Fundo.

10.2) Juros sobre contribuições em atraso

Trata-se do montante dos juros sobre pagamentos de contribuições em atraso que pode ser afecto ao financiamento de projectos. Esta utilização dos juros traduz-se num aumento efectivo da dotação global do Fundo.

10.3) Reconstituição de recursos STABEX

Esta rubrica inclui, por um lado, as contribuições directas dos Estados ACP (reconstituição dos recursos) e, por outro, os montantes correspondentes à redução dos direitos de transferência a pedido dos Estados ACP. A decisão do Conselho ACP-FED de 19 de Novembro de 1991 aboliu a obrigação de reconstituir os recursos do STABEX.

10.4) Receitas de juros, contas de segurança STABEX

(Ver igualmente nota 7 supra)

Trata-se das receitas acumuladas, geradas pelas contas de segurança Stabex. Embora estas receitas pareçam vir aumentar o total do Fundo, é necessário ter em atenção que qualquer receita gerada por estas contas se destina ao Estado beneficiário específico.

10.5) Receitas de juros, fundo especial Congo

Trata-se das receitas cumuladas, geradas pela conta especial Congo. Embora estas receitas pareçam vir aumentar o total do Fundo, é necessário ter em atenção que qualquer receita gerada por estas contas se destina ao fim específico definido na Decisão 2003/583/CE do Conselho.

11) Pagamentos

Estes montantes representam as despesas totais dos financier para o(s) Fundo(s) em questão e incluem adiantamentos ao Banco Mundial (209 milhões de euros em 2003; 100 milhões de euros em 2004) e financiera as finais de fundos STABEX (a favor de contas detidas pelos países beneficiários ACP), que se elevam a 114 milhões de euros em 2003 e 7 milhões de euros em 2004.

A fim de revelar uma financ fiel da situação financiera do FED, foi apresentada nas demonstrações financiera de 2003 uma alteração na contabilidade dos pagamentos STABEX (ver nota 7.7 supra). As financiera entre os números revistos apresentados nestas demonstrações financiera e os números extraídos do sistema contabilístico apresentados no relatório de execução financiera (ver secção 2.2 «contas consolidadas») são as seguintes:

Ano Números revistos das demonstrações financeiras (1) Números do sistema contabilístico (2) Diferença 3 = (1-2) 2001 1 722,83 2 067,86 - 345,03 2002 1 872,33 1 852,72 19,61 2003 2 288,80 2 179,47 109,33 2004 2 413,93 2 197,84 216,09 Valores cumulativos 25 918,06 25 913,69 4,36

Não foi possível realizar todas as operações relevantes no sistema contabilístico antes da data de encerramento do exercício de 2004. Por conseguinte, existe uma diferença de 4,36 milhões de euros (ver valores cumulativos supra) entre ambas as séries de números. Esta situação será rectificada durante 2005.

12) Operações a finalizar

(milhões de euros) Transactions awaiting finalisation 6th EDF 9th EDF Total 2003 - transactions to be finalised 10,80 - 10,80 advances bourses (note 5.5) 11,93 - 11,93 Total 2003 22,73 - 22,73 2004 - transactions to be finalised 6,84 0,03 6,87 advances bourses (note 5.5) 4,24 - 4,24 Total 2004 11,08 0,03 11,11

Este montante engloba todos os pagamentos/rendimentos que aguardam afectação final aos projectos adequados, tal como indicado no quadro 7.

Quadro 7

(milhões de euros) Operações a finalizar (Balanço) 6.o FED 9.o FED Total em 31.12.2004 Total em 31.12.2003 co-financiamento - - - 0,28 despesas a finalizar 6,93 - 6,93 10,61 desvalorização - 0,09 - - 0,09 - 0,09 operações de compensação - 0,52 0,52 - receitas a regularizar - - 0,49 - 0,49 - Total 6,84 0,03 6,87 10,80

13) Credores

O saldo credor total é apresentado no quadro 8:

Quadro 8

(milhões de euros) Credores Notas 6.o FED 7.o FED 8.o FED 9.o FED Total em 31.12.2004 Total em 31.12.2003 Contribuições recebidas antecipadamente 13.1 - - - 180,36 180,36 1,43 Provisão para encargos bancários 13.2 - - - 0,05 0,05 0,10 Pagamentos Stabex pendentes 13.3 - 9,03 421,14 - 430,17 427,82 Fundos especiais Congo pendentes 13.4 - - - 106,83 106,83 - Total - 9,03 421,14 287,24 717,40 429,35

13.1) Contribuições recebidas antecipadamente

Certas contribuições foram pagas antecipadamente pelos Estados-Membros, tal como indicado no quadro 8.1:

Quadro 8.1

(milhões de euros) Contribuições recebidas antecipadamente Saldo em 31.12.2003 Saldo em 31.12.2004 Irlanda - 0,16 Itália 1,13 - Luxemburgo 0,30 - Reino Unido - 180,20 Total 1,43 180,36

13.2) Provisão para encargos bancários

Este montante é composto por operações relacionadas com encargos bancários para o exercício concluído em 31.12.04, que foram debitadas às contas bancárias relevantes após o final do exercício.

13.3) Pagamentos STABEX pendentes

(Ver igualmente notas 7, 8.5 e 10.4 supra).

Este saldo corresponde aos montantes devidos aos Estados ACP beneficiários no que se refere ao instrumento de ajuda Stabex. O saldo total corresponde ao montante detido nas contas de segurança Stabex.

13.4) Fundos especiais Congo pendentes

Este saldo representa os montantes disponíveis para o Congo de acordo com as disposições da Decisão 2003/583/CE do Conselho.

14) Despesas

Trata-se dos pagamentos do fundo por instrumento de ajuda.

15) Despesas administrativas e encargos financeiros

(milhões de euros) Administrative expenditure and financial costs 6th EDF Costs linked to devolution 8th EDF Implementation expenses 9th EDF Total 2003 7,62 13,48 0,00 21,10 2004 7,78 29,92 55,09 92,78

Estes montantes são indicados no quadro 9-11:

Quadro 9

(milhões de euros) Despesas administrativas e encargos financeiros — 6.o FED Saldo em 1.1.2004 Encargo para o exercício Saldo em 31.12.2004 Encargos financeiros 0,08 0,02 0,11 Juros sobre pagamentos em atraso 0,10 - 0,10 Reavaliação no final do exercício 4,17 0,07 4,24 Juros e encargos bancários à conta de adiantamentos bolsas - 0,06 - 0,00 - 0,06 Contrato BDC 0,28 0,06 0,35 Contrato de serviços 0,09 - 0,09 Outros 0,37 0,00 0,37 Total 5,03 0,16 5,18 Despesas de auditoria e avaliação financiadas a partir de juros 2,59 - 2,59 Total 7,62 0,16 7,78

As despesas de execução relacionadas com o processo de desconcentração são financiadas nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 1.o, dos artigos 4.o e 9.o do Acordo Interno. A distribuição destas despesas é indicada no quadro 10 (8.o FED) — 11 (9.o FED).

Quadro 10

(milhões de euros) Costs linked to devolution — 8th EDF Balance at 1.1.2004 Charge for the year Balance at 31.12.2004 Technical assistence AGEER — GTZ 4,79 - 4,79 Consultancy 0,94 0,87 1,80 Personnel costs (AIDCO) 1,13 1,41 2,55 Personnel costs (RELEX) 3,00 7,60 10,60 Other costs 0,60 0,46 1,06 Infrastructure costs 3,00 5,00 8,00 Audit 0,01 0,80 0,81 Personnel costs linked to Individual Experts management - 0,30 0,30 Total 13,48 16,44 29,92





Quadro 11

(milhões de euros) Despesas de execução — 9.o FED Saldo em 1.1.2004 Encargo para o exercício Saldo em 31.12.2004 Encargos financeiros - 0,17 0,17 Peritos individuais - 1,03 1,03 Reavaliação no final do exercício - 0,11 0,11 Custos de pessoal (RELEX) - 20,60 20,60 Outros custos (RELEX) - 6,40 6,40 Custos da infra-estrutura (RELEX) - 26,28 26,28 Formação 0,00 0,33 0,33 TI - 0,18 0,18 Total 0,00 55,08 55,09

16) Revisão de certos números de 2003

Certos números de 2003 foram revistos a fim de se conformarem com o princípio contabilístico geralmente aceite «Comparabilidade da informação» e para pôr em prática a norma contabilística internacional IPSAS n.o 3.

Como indicado no balanço consolidado comparativo, estas correcções implicam uma redução do saldo total no valor de 17,54 milhões de euros. Tal é a soma de uma redução de 17,73 milhões de euros do número relativo às ordens de cobrança a pagar (devedores), de um aumento de 0,18 milhões de euros do valor dos investimentos a curto prazo e de uma redução de 0,01 milhões de euros da provisão para devedores duvidosos que foi duplicada por erro no balanço de 2003. As informações respectivas são apresentadas no quadro infra:

Balanço Financeiro Consolidado do 6.o, 7.o, 8.o e 9.o FED em 31 de Dezembro de 2004

(milhões de euros) Notas Balanço final revisto de 2003 Correcção do balanço de abertura Balanço tal como originalmente indicado nas contas de 2003 ACTIVO Activos a longo prazo Contribuições Dotação inicial 1 40 035,15 - 40 035,15 Contribuição especial BEI 2 60,00 - 60,00 Menos: montantes mobilizados 3 - 20 820,00 - - 20 820,00 19 275,15 - 19 275,15 Montantes mobilizados 3 20 820,00 - 20 820,00 Menos: pagamentos recebidos 4 - 20 724,23 - - 20 724,23 95,77 - 95,77 Contribuições Stabex Dotação inicial 1 800,00 - 1 800,00 Menos: montantes mobilizados e recebidos - 1 800,00 - - 1 800,00 - - - Contribuições líquidas por receber 19 370,92 - 19 370,92 Activos correntes Devedores 5 26,27 - 17,73 44,00 Investimentos a curto prazo 6 3,15 0,18 2,97 Despesas diferidas 7 427,82 - 427,82 Saldo bancário 8 526,16 - 526,16 Activo total 20 354,32 - 17,54 20 371,87 PASSIVO Capital do Fundo Contribuições 1 40 035,15 - 40 035,15 Contribuição especial BEI 2 60,00 - 60,00 Contribuições Stabex 1 800,00 - 1 800,00 41 895,15 - 41 895,15 Total de transferências entre Fundos 9 848,74 - 848,74 42 743,89 - 42 743,89 Receitas capitalizadas 10 689,00 0,18 688,82 Total do Capital do Fundo 43 432,89 0,18 43 432,71 Outras fontes de fundos Pagamentos 11 - 23 504,12 - - 23 504,12 Cobranças 5 9,76 - 17,73 27,50 Operações a finalizar 12 - 10,80 - - 10,80 Provisão para dívidas de cobrança duvidosa 8 - 2,75 0,01 - 2,76 Credores 13 429,35 - 429,35 Total do passivo 20 354,32 - 17,54 20 371,87

2. RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA

INTRODUÇÃO

FED anteriores

A Decisão n.o 1/2000 do Conselho ACP-CE de 27.7.2000 relativa às medidas transitórias, prevê que uma parte dos recursos não afectados dos FED anteriores seja utilizada em conformidade com as disposições na matéria do Acordo de Cotonu, aplicáveis antecipadamente por força das medidas transitórias.

A Decisão n.o 410/2001 da Comissão de 16.3.2001, que tem por objectivo fixar as dotações para os programas indicativos relativos aos países ACP ao abrigo do acordo de parceria ACP-CE, prevê que os recursos não afectados dos FED precedentes sejam utilizados para a execução, em conformidade com as disposições legislativas e processuais aplicáveis aos FED respectivos, num montante máximo de 1 200 milhões. Era esta a situação antes da entrada em vigor do protocolo financeiro do 9.o FED.

A Decisão n.o 1033/2001 da Comissão, de 15.6.2001, fixou as dotações para os programas regionais e para a cooperação intra-ACP ao abrigo do protocolo financeiro do acordo de parceria ACP-CE.

A Decisão n.o 1252/2002 da Comissão, de 11.7.2002, aumentou, por um lado, em 60 milhões, a dotação destinada à cooperação intra-ACP, a partir das reservas gerais do 6.o e 7.o FED e, por outro lado, previu a utilização destes fundos suplementares durante o período anterior à entrada em vigor do protocolo financeiro do 9.o FED, em conformidade com as disposições legislativas e processuais aplicáveis aos FED iniciais.

Por último, a decisão n.o 3/2002 do Conselho ACP-CE, de 23.12.2002, retirou um montante de 25 milhões dos recursos não afectados do 8.o FED (reserva geral), imputando-o à cooperação regional no âmbito do acordo de parceria ACP-CE.

Tal como aconteceu no exercício anterior, a fim de assegurar a transparência na apresentação das contas de 2004, os diversos quadros que se seguem apresentam de forma distinta em cada FED (6.o, 7.o e 8.o FED) a parte utilizada com base na programação prevista nas Convenções de Lomé e a parte utilizada com base na programação prevista no Acordo de Cotonu. No que se refere a esta última, o registo e a apresentação das contas foram efectuados em conformidade com o n.o 2 do artigo 3.o do Anexo IV do acordo de parceria ACP-CE no que se refere aos países. Este artigo prevê, para os países ACP, uma dotação A para cobrir o apoio macroeconómico e o apoio aos programas e projectos e uma dotação B para cobrir as necessidades imprevistas, tais como a ajuda de emergência, as iniciativas destinadas a diminuir a dívida e o apoio tendo em vista a diminuição dos efeitos negativos resultantes da instabilidade das receitas de exportação (1). No que se refere às regiões, a apresentação foi elaborada com base na programação regional, tal como mencionada no Capítulo 2 do acordo de parceria ACP-CE (programas indicativos regionais e cooperação intra-ACP).

9.o FED

O Acordo de Parceria ACP-CE celebrado em Cotonu em 23 de Junho de 2000, pelos Estados-Membros da Comunidade Europeia e pelos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) entrou em vigor em 1 de Abril de 2003.

A decisão relativa à associação dos países e territórios ultramarinos (PTU) à Comunidade Europeia (2001/822/CE), adoptada em 27 de Novembro de 2001 pelo Conselho da União Europeia (UE), entrou em vigor em 2 de Dezembro de 2001.

O Acordo de Cotonu foi celebrado por um período de vinte anos, dispondo de uma cláusula de revisão quinquenal, bem como de um protocolo financeiro relativo a cada período de cinco anos. A Decisão do Conselho da UE relativa à associação dos PTU à Comunidade Europeia é aplicável durante um período de dez anos.

Desta forma, os cinco primeiros anos são financiados pelo 9.o FED. O respectivo montante total foi fixado em 13 800 milhões de euros, dos quais 13 500 milhões são atribuídos aos Estados ACP em conformidade com o primeiro protocolo financeiro incluído no Acordo de Cotonu, 175 milhões são afectados aos PTU (previstos na decisão do Conselho da UE relativa à associação dos PTU) e 125 milhões são reservados à Comissão Europeia para cobrir despesas relacionadas com a atribuição dos recursos do 9.o FED (previstos no acordo interno do 9.o FED).

Do montante total do 9.o FED reservado aos Estados ACP, um montante de 1 000 milhões de euros apenas poderia ser desbloqueado após um exame por parte do Conselho da UE, em 2004, com base numa proposta da Comissão Europeia. Em 2004, uma primeira parcela de 250 milhões de euros foi desbloqueada com base numa decisão do Conselho (7189/04 de 22 de Março de 2004) e afectada aos fundos entre ACP (recursos naturais) para financiar a acção correspondente à facilidade relativa à água (42 milhões de euros autorizados em 2004).

Por conseguinte, as dotações do 9.o FED a favor dos Estados ACP, tendo em conta o desbloqueio de 250 milhões de euros do montante condicional de mil milhões e as dotações geridas directamente pelo Banco Europeu de Investimentos (BEI), podem resumir-se da seguinte forma:

Dotações do 9.o FED Reduç. (mil milhões — mont. condicional) Dotações não repartidas (gestão BEI) Dotações repartidas OLAS Dotação desenvolvimento a longo prazo 10 000 000 000 (491 000 000) (186 850 000) (2) (Bonificações de juros) 9 322 150 000 Dotação regional 1 300 000 000 (96 000 000) 1 204 000 000 Facilidade de investimento 2 200 000 000 (163 000 000) (2 037 000 000) 0 Totais 13 500 000 000 (750 000 000) (2 223 850 000) 10 526 150 000

A dotação relativa ao desenvolvimento a longo prazo a favor dos Estados ACP é composta por dois elementos:

Uma dotação A destinada ao apoio macroeconómico às políticas sectoriais, aos programas e projectos de apoio aos sectores de concentração ou extraconcentração da ajuda comunitária, que corresponde à dotação dos PIN e do ajustamento estrutural para os FED anteriores.

Uma dotação B para cobrir as necessidades imprevistas, tais como a ajuda de emergência, contribuições para iniciativas destinadas a diminuir a dívida, bem como apoio tendo em vista a diminuição dos efeitos negativos resultantes da instabilidade das receitas de exportação que, de forma geral, corresponde às dotações Stabex, Sysmin e ajuda de emergência dos FED anteriores.

A repartição das dotações do 9.o FED a favor dos PTU, tendo em conta as dotações cuja gestão é assegurada directamente pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) foi efectuada do seguinte modo:

Dotações do 9.o FED Dotações não repartidas (gestão BEI) Dotações repartidas OLAS Dotação desenvolvimento a longo prazo 127 100 000 127 100 000 Reserva C 17 900 000 (1 000 000) (Bonificações de juros) 16 900 000 Dotação regional 8 000 000 8 000 000 Dotação estudos ou acções de assistência técnica 2 000 000 2 000 000 Facilidade de investimento 20 000 000 (20 000 000) 0 Totais 175 000 000 (21 000 000) 154 000 000

A reserva C, não afectada, a favor dos PTU destina-se a financiar a ajuda humanitária, a ajuda de emergência e aos refugiados e as flutuações das receitas de exportação; corresponde à dotação B para os países ACP.

Além disso, nos termos da Decisão E/982/2003 da Comissão, de 16 de Junho de 2003, todas as verbas remanescentes dos FED anteriores na data de entrada em vigor do Acordo de Cotonu, no que se refere aos países ACP, e na data de entrada em vigor do acordo interno relativo ao 9.o FED no que se refere aos países PTU, bem como todos os montantes de projectos em curso no âmbito dos referidos Fundos objecto de anulação após essas datas, foram transferidos para o 9.o FED. Os recursos desta forma transferidos para o 9.o FED, após terem sido previamente atribuídos ao programa indicativo de um Estado ACP ou de uma região, foram atribuídos a esse Estado ou região. Em contrapartida, os recursos não afectados foram transferidos para reservas que serão objecto de nova programação no âmbito do 9.o FED.

Os quadros em anexo relativos aos montantes decididos, contratados e pagos apresentam valores líquidos. O quadro 2.7 é o único que apresenta separadamente os montantes autorizados e anulados, bem como os montantes pagos e recuperados. Há que chamar a atenção sobre o efeito de uma reclassificação efectuada em 2004 relativa aos pagamentos efectuados a título do Stabex segurança o que reduziu o montante total dos pagamentos totais 2004 em 209 milhões de euros.

2.1. DOTAÇÕES EM 31.12.2004

Quadro 1.1

6.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2004

REPARTIÇÃO DAS VERBAS POR INSTRUMENTO

(milhões de euros) Instrumento Dotação inicial Recursos: aumentos ou reduções cumulados em 31 de Dezembro de 2003 Recursos: aumentos ou reduções cumulados durante 2004 Dotação actual ACP Lomé Subvenções 4 362,50 10,15 (31,36) 4 341,29 Empréstimos especiais 600,00 (166,99) (0,08) 432,93 Bonificação dos juros 207,50 (126,08) 81,42 Ajuda de emergência 210,00 (30,61) 179,39 Ajuda aos refugiados 80,00 14,77 94,77 Capital de risco 600,00 (70,30) 529,70 Stabex 925,00 522,12 1 447,12 Sysmin 415,00 (276,38) (0,59) 138,02 Transfer. 4.o FED-6.o FED 89,30 89,30 Ajustamento estrutural 6,00 6,00 Dotação intra ACP 10,00 10,00 Reserva geral TOTAL ACP 7 400,00 (18,01) (32,03) 7 349,96 PTU Subvenções 48,50 1,32 49,82 Empréstimos especiais 25,00 (9,80) (0,21) 14,98 Bonificação dos juros 2,50 0,10 2,60 Ajuda de emergência 3,00 (2,49) 0,51 Ajuda aos refugiados 1,00 (1,00) Capital de risco 15,00 (0,38) 14,62 Stabex 4,00 4,00 Sysmin 1,00 1,00 Transfer. 4.o FED-6.o FED 1,85 1,85 TOTAL PTU 100,00 (10,40) (0,21) 89,39 TOTAL 6.o FED 7 500,00 (28,41) (32,24) 7 439,35

Quadro 1.2

6.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2004

ANÁLISE DOS MOVIMENTOS DURANTE O EXERCÍCIO

(milhões de euros) ACP Lomé Cotonu Reserva geral Total ACP Subvenções Empréstimos especiais Bonificação dos juros Ajuda de emergência Ajuda aos refugiados Capital de risco STABEX SYSMIN Transfer. 4.o FED-6.o FED Ajustamento estrutural Intra ACP Situação em 31.12.2003 (3) 4 372,65 433,01 81,42 179,39 94,77 530 1 447,12 138,62 89,30 6,00 10,00 0,00 7 381,99 (31,36) (0,08) (0,59) (32,03) Situação em 31.12.2004 4 341,29 432,93 81,42 179,39 94,77 529,70 1 447,12 138,02 89,30 6,00 10,00 0,00 7 349,96





PTU Subvenções Empréstimos especiais Bonificação dos juros Ajuda de emergência Ajuda aos refugiados Capital de risco STABEX SYSMIN Transfer. 4.o FED-6.o FED Total PTU Situação em 31.12.2003 (3) 49,82 15,20 2,60 0,51 0 15 4 1 1,85 24,58 (0,21) (0,21) Situação em 31.12.2004 49,82 14,98 2,60 0,51 0 14,62 4,00 1,00 1,85 24,37

Quadro 1.3

7.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2004

REPARTIÇÃO DAS VERBAS POR INSTRUMENTO

(milhões de euros) Instrumento Dotação inicial Recursos: aumentos ou reduções cumulados em 31 de Dezembro de 2003 Recursos: aumentos ou reduções cumulados durante 2004 Dotação actual ACP Lomé Subvenções 6 215,00 (669,73) (42,07) 5 503,20 Bonificação de juros 280 ,00 (74,64) (5,21) 200,15 Ajuda de emergência 250,00 154,82 (1,47) 403,35 Ajuda aos refugiados 100,00 (13,82) (1,31) 84,87 Capital de risco 825,00 (3,47) (3,43) 818,10 Stabex 1 500,00 196,69 1 696,69 Sysmin 480,00 (33,69) (0,02) 446,29 Transfer. 5.o FED-7.o FED 0,00 343,54 (3,61) 339,93 Ajustamento estrutural 1 150,00 1,28 (0,80) 1 150,48 Países pobres altamente endividados 40,00 40,00 Dotação intra-ACP 50,00 50,00 Reserva geral TOTAL ACP 10 800,00 9,01 (57,92) 10 733,07 Subvenções 97,50 (9,99) (0,50) 87,01 Bonificação de juros 6,00 (1,78) 4,22 Ajuda de emergência 2,50 (0,24) 2,26 Ajuda aos refugiados 0,50 (0,21) 0,29 Capital de risco 25,00 (2,51) 22,49 Stabex 6,00 6,00 Sysmin 2,50 2,50 Transfer. 5.o FED-7.o FED 9,84 9,84 TOTAL PTU 140,00 (4,89) (0,50) 134,61 TOTAL 7.o FED 10 940,00 (13,90) (58,42) 10 867,68

Quadro 1.4

7.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2004

ANÁLISE DOS MOVIMENTOS DURANTE O EXERCÍCIO

(milhões de euros) ACP Lomé Cotonu Reserva geral Total ACP Subvenções Bonificação de juros Ajuda de emergência Ajuda aos refugiados Capital de risco STABEX SYSMIN Transfer. 5.o FED-7.o FED Ajustamento estrutural Países pobres altamente endividados Intra ACP Situação em 31.12.2003 (4) 5 545,27 205,36 404,82 86,18 821,53 1 696,69 446,31 343,54 1 151,28 40 50 0,00 10 790,99 (42,07) (5) (1,47) (1,31) (3,43) 0,00 (0,02) (3,61) (0,80) 0 0 0,00 (57,92) Situação em 31.12.2004 5 503,20 200 403,35 84,87 818 1 696,69 446,29 339,93 1 150,48 40 50 0,00 10 733,07





PTU Subvenções Bonificação de juros Ajuda de emergência Ajuda aos refugiados Capital de risco STABEX SYSMIN Transfer. 5.o FED-7.o FED TOTAL PTU Situação em 31.12.2003 (4) 88 4 2 0 22 6 3 10 135,11 (1) 0 0 0 0 (0,50) Situação em 31.12.2004 87 4 2 2 22 6 3 9,84 134,61

Quadro 1.5

8.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2004

REPARTIÇÃO DAS VERBAS POR INSTRUMENTO

(milhões de euros) Instrumento Dotação inicial Recursos: aumentos ou reduções cumulados em 31 de Dezembro de 2003 Recursos: aumentos ou reduções cumulados durante 2004 Dotação actual ACP Lomé Subvenções 7 562,00 (1 756,12) (54,93) 5 750,95 Bonificação de juros 370,00 (246,51) (18,45) 105,04 Ajuda de emergência 140,00 (0,01) (1,46) 138,53 Ajuda aos refugiados 120,00 (1,46) 118,54 Capital de risco 1 000,00 210,23 (37,77) 1 172,46 Stabex 1 800,00 (1 136,53) 34,73 698,21 Sysmin 575,00 (453,83) (8,33) 112,84 Ajustamento estrutural 1 400,00 204,83 (14,70) 1 590,14 Países pobres altamente endividados 1 060,00 1 060,00 Utilização das receitas provenientes de juros 38,15 38,15 Cotonu Dotação A 552,21 (61,53) 490,68 Dotação B 255,00 255,00 Regional 8,50 (8,50) TOTAL ACP 12 967,00 (1 265,53) (170,94) 11 530,53 PTU Subvenções 115,00 (68,12) (0,10) 46,78 Bonificação de juros 8,50 (6,13) (1,23) 1,14 Ajuda de emergência 3,00 (3,00) Ajuda aos refugiados 0,50 (0,50) Capital de risco 30,00 (21,50) 8,50 Stabex 5,50 (4,32) 1,18 Sysmin 2,50 2,50 TOTAL PTU 165,00 (103,57) (1,33) 60,11 TOTAL 8.o FED 13 132,00 (1 369,10) (172,26) 11 590,64

Quadro 1.6

8.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2004

ANÁLISE DOS MOVIMENTOS DURANTE O EXERCÍCIO

(milhões de euros) ACP Lomé Cotonu Total ACP Subvenções Bonificação de juros Ajuda de emergência Ajuda aos refugiados Capital de risco STABEX SYSMIN Ajustamento estrutural Países pobres altamente endividados Utilização das receitas provenientes de juros Dotação A Dotação B Regional Situação em 31.12.2003 (5) (6) 5 805,88 123,49 139,99 118,54 1 210,23 663,47 121,17 1 604,83 1 060,00 38,15 552,21 255,00 8,50 11 701,47 (54,93) (18,45) (1,46) 0,00 (37,77) (8,33) (14,70) 0,00 0,00 (61,53) 0,00 (8,50) (205,67) 34,73 34,73 SITUAÇÃO EM 31.12.2004 5 750,95 105,04 138,53 118,54 1 172,46 698,21 112,84 1 590,14 1 060,00 38,15 490,68 255,00 0,00 11 530,53





PTU Subvenções Bonificação de juros Ajuda de emergência Ajuda aos refugiados Capital de risco STABEX SYSMIN Países pobres altamente endividados Total PTU Situação em 31.12.2003 (5) 46,88 2,37 0,00 0,00 8,50 1,18 2,50 0,00 61,43 (0,10) (1,23) 0,00 0,00 0,00 0,00 (1,33) Situação em 31.12.2004 46,78 1,14 0,00 0,00 8,50 1,18 2,50 0,00 60,11

Quadro 1.7

9.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2004

REPARTIÇÃO DAS VERBAS POR INSTRUMENTO

(milhões de euros) Instrumento Dotação inicial Recursos: aumentos ou reduções cumulados em 31 de Dezembro de 2003 Recursos: aumentos ou reduções cumulados durante 2004 Dotação actual ACP Dotação A 5 318,30 1 456,90 8 237,10 Dotação B 2 107,90 0,00 (885,47) 1 222,43 Reserva dotações nacionais 1 224,10 0,00 (403,76) 820,34 Cde, Cta e assistência paritária 164,00 (99,10) 0,00 64,90 Reserva desenvolvimento a longo prazo 257,85 20,01 93,91 371,77 Dotações regionais 904,00 10,00 23,13 937,13 Intra-ACP 300,00 1 135,71 253,28 1 688,98 Despesas de execução 125,00 0,00 0,00 125,00 Juros e outras receitas 0,00 32,22 4,04 36,25 Dotação especial Congo 0,00 0,00 106,92 106,92 TOTAL ACP 10 401,15 2 555,73 653,94 13 610,82 PTU Dotação A 0,00 78,62 83,55 162,17 Reserva desenvolvimento a longo prazo 144,00 40,57 (81,97) 102,59 Dotações regionais 8,00 17,99 0,47 26,47 Dotação assistência técnica 2,00 0,00 0,00 2,00 TOTAL PTU 154,00 137,18 2,05 293,22 TOTAL 9.o FED 10 555,15 2 692,91 655,98 13 904,04

Quadro 1.8

9.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2004

ANÁLISE DOS MOVIMENTOS DURANTE O EXERCÍCIO

(milhões de euros) ACP Dotação A Dotação B Reserva dotações nacionais Cde, Cta e assistência paritária Reserva de desenvolvimento a longo prazo Dotações regionais Intra-ACP Despesas de execução Juros e outras receitas Dotação especial Congo Total ACP Situação em 31.12.2003 (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) 6 775,20 2 107,90 1 224,10 64,90 277,86 914 ,00 1 435,71 125,00 32,22 0,00 12 956,88 172,67 96,54 23 ,13 3,28 295,62 191,00 13 (204) 0,00 532,50 86 (618) 0,00 (47,00) (372) 419 0,00 250,00 250,00 4,04 4,04 105,00 105,00 1,92 1,92 612,73 (613) (2,63) (2,63) Situação em 31.12.2004 8 237,10 1 222,43 820,34 64,90 371,77 937,13 1 688,98 125,00 36,25 106,92 13 610,82





PTU Dotação A Reserva de desenvolvimento a longo prazo Dotações regionais Dotação assistência técnica Total PTU Situação em 31.12.2003 (7) 78,62 184,57 25,99 2,00 291,18 0,35 1,23 0,47 2,05 83,20 (83,20) 0,00 Situação em 31.12.2004 162,17 102,59 26,47 2,00 293,22

Quadro 1.9

6.o-7.o-8.o-9.o FED

Recursos: aumentos, reduções e tranferências durante 2004

(milhões de euros) ACP Total 6.o FED Total 7.o FED Total 8.o FED Total 9.o FED Variação líquida SITUAÇÃO EM 31.12.2003 7 381,99 10 790,99 11 701,47 12 956,88 Transferência para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003) (32,03) (57,92) (205,67) 295,62 0,00 Juros auferidos relativamente às contas de segurança Stabex 34,73 0,00 34,73 Desbloqueio de mil milhões condicionais 250,00 250,00 Juros 2004 sobre os fundos FED 4,04 4,04 Decisão especial Congo — Decisão do Conselho 21.7.2003 105,00 105,00 Juros 2004 sobre os fundos Congo 1,92 1,92 Perda na tesouraria stabex (2,63) (2,63) SITUAÇÃO EM 31.12.2004 7 349,96 10 733,07 11 530,53 13 610,82 393,05





ACP Total 6.o FED Total 7.o FED Total 8.o FED Total 9.o FED Variação líquida SITUAÇÃO EM 31.12.2003 24,58 135,11 61,43 291,18 Transferência para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003) (0,21) (0,50) (1,33) 2,05 0,00 SITUAÇÃO EM 31.12.2004 24,37 134,61 60,11 293,22 0,00 TOTAL ACP + PTU 7 374,33 10 867,68 11 590,64 13 904,04 393,05 TOTAL TRANSFERÊNCIA PARA O 9.o FED (ACP + PTU) (32,24) (58,42) (207,00) 297,66 0,00

Quadro 1.10

2.2. CONTAS CONSOLIDADAS

Contas consolidadas FED em 31.12.2004

Quadro 2.1

EVOLUÇÃO

(milhões de euros) Dotações 6.o FED 7.o FED 8.o FED 9.o FED 6.o, 7.o, 8.o e 9.o Lomé Ajuda programável 4 839,03 5 590,21 5 797,73 16 226,97 Ajuda não programável 2 499,17 4 877,70 5 047,23 12 424,09 Transferências para outros Fundos 91,15 349,77 440,92 Outras receitas Cotonu Dotação A 490,68 8 399,26 8 889,94 Dotação B 255,00 1 222,43 1 477,43 Dotação regional 963,59 963,59 Dotação intra-ACP 10,00 50,00 1 688,98 1 748,98 Cde, Cta e assistência paritária 64,90 64,90 Reserva Países Cotonu 820,34 820,34 Reserva desenvolv. longo prazo 474,36 474,36 Dot. especial Dec Cons. 4/04 106,92 106,92 Despesas de execução e juros 163,25 163,25 Total 7 439,35 10 867,68 11 590,64 13 904,04 43 801,71





FED Total agregado Dados anuais Em 31.12.2004 % da dotação 2000 2001 2002 2003 2004 DECISÕES 6 7 439,35 100 % 29,81 (14,20) 2,84 (13,13) (32,24) 7 10 867,68 100 % 113,87 48,21 125,99 (2,60) (58,42) 8 11 590,64 100 % 3 613,74 1 520,15 1 639,56 255,11 (172,26) 9 5 794,53 42 % 0,00 3 156,44 2 638,08 TOTAL 35 692,19 3 757,42 1 554,16 1 768,39 3 395,83 2 375,15 FUNDOS ATRIBUÍDOS 6 7 378,34 99 % 30,64 26,92 33,49 30,74 28,68 7 10 418,48 96 % 294,74 294,11 328,12 311,69 121,42 8 9 775,16 84 % 1 970,77 1 942,32 1 781,30 1 406,57 848,67 9 2 741,19 20 % 993,70 1 747,48 TOTAL 30 313,17 2 296,16 2 263,36 2 142,92 2 742,71 2 746,25 PAGAMENTOS 6 7 312,16 98 % 100,84 50,46 48,53 47,04 30,00 7 9 849,57 91 % 478,19 406,92 326,12 382,21 234,94 8 7 526,75 65 % 969,14 1 610,48 1 478,07 1 472,56 985,34 9 1 225,22 9 % 277,66 947,56 TOTAL 25 913,69 1 548,16 2 067,86 1 852,72 2 179,47 2 197,84 * Os valores negativos correspondem a anulações.

Quadro 2.2

TIPO DE AJUDA

(milhões de euros) 6.o FED % 7.o FED % 8.o FED % 9.o FED % TOTAL % (17) (17) (17) (17) (17) Lomé AJUDA PROGRAMÁVEL (PIN) Dotação 4 839,03 5 590,21 5 797,73 16 226,97 Decisões 4 839,03 100 % 5 590,21 100 % 5 797,73 100 % 16 226,97 100 % Fundos atribuídos 4 791,18 99 % 5 256,21 94 % 4 418,81 76 % 14 466,20 89 % Pagamentos 4 731,03 98 % 4 905,47 88 % 3 090,59 53 % 12 727,09 78 % AJUDA NÃO PROGRAMÁVEL Dotação 2 499,17 4 877,70 5 047,23 12 424,09 Decisões 2 499,17 100 % 4 877,70 100 % 5 047,23 100 % 12 424,09 100 % Fundos atribuídos 2 487,78 100 % 4 788,39 98 % 4 903,52 97 % 12 179,68 98 % Pagamentos 2 482,74 99 % 4 589,12 94 % 4 132,47 82 % 11 204,33 90 % TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS Dotação 91,15 349,77 440,92 Decisões 91,15 100 % 349,77 100 % 440,92 100 % Fundos atribuídos 89,39 98 % 323,88 93 % 413,27 94 % Pagamentos 88,39 97 % 304,98 87 % 393,37 89 % TOTAL Dotação 7 429,35 10 817,68 10 844,96 29 091,99 Decisões 7 429,35 100 % 10 817,68 100 % 10 844,96 100 % 29 091,99 100 % Fundos atribuídos 7 368,34 99 % 10 368,48 96 % 9 322,32 86 % 27 059,15 93 % Pagamentos 7 302,16 98 % 9 799,57 91 % 7 223,06 67 % 24 324,79 84 % Cotonou DOTAÇÃO A Dotação 490,68 8 399,26 8 889,94 Decisões 490,68 100 % 3 583,18 43 % 4 073,85 46 % Fundos atribuídos 386,98 79 % 1 633,99 19 % 2 020,96 23 % Pagamentos 278,57 57 % 622,03 7 % 900,59 10 % DOTAÇÃO B Dotação 255,00 1 222,43 1 477,43 Decisões 255,00 100 % 450,51 37 % 705,51 48 % Fundos atribuídos 65,86 26 % 254,07 21 % 319,93 22 % Pagamentos 25,12 10 % 177,00 14 % 202,12 14 % CDE, CTA E ASS. PARITÁRIA Dotação 64,90 64,90 Decisões 64,85 100 % 64,85 100 % Fundos atribuídos 36,52 56 % 36,52 56 % Pagamentos 27,73 43 % 27,73 76 % DOTAÇÃO REGIONAL Dotação 963,59 963,59 Decisões 303,16 31 % 303,16 31 % Fundos atribuídos 66,17 7 % 66,17 7 % Pagamentos 13,72 1 % 13,72 1 % DOTAÇÃO INTRA-ACP Dotação 10,00 50,00 1 688,98 1 748,98 Decisões 10,00 100 % 50,00 100 % 1 173,42 69 % 1 233,42 71 % Fundos atribuídos 10,00 100 % 50,00 100 % 592,50 35 % 652,50 37 % Pagamentos 10,00 100 % 50,00 100 % 329,25 19 % 389,25 22 % DOT. ESPECIAL DEC.CONS. 4/04 Dotação 106,92 106,92 Decisões 91,96 5 % 91,96 5 % Fundos atribuídos 81,63 5 % 81,63 5 % Pagamentos 0,09 0 % 0,09 0 % DESPESAS DE EXECUÇÃO E JUROS Dotação 163,25 163,25 Decisões 127,45 78 % 127,45 78 % Fundos atribuídos 76,32 47 % 76,32 47 % Pagamentos 55,40 34 % 55,40 34 % TOTAL Dotação 10,00 50,00 745,68 12 609,34 13 186,87 Decisões 10,00 100 % 50,00 100 % 745,68 100 % 5 794,53 46 % 6 571,16 50 % Fundos atribuídos 10,00 100 % 50,00 100 % 452,84 61 % 2 741,19 22 % 3 268,64 25 % Pagamentos 10,00 100 % 50,00 100 % 303,69 41 % 1 225,22 10 % 1 582,09 12 % RESERVA PAÍSES — COTONU 820,34 820,34 RESERVA REGIONAL — COTONU RESERVA DESENVOLVIMENTO A LONGO PRAZO 474,36 474,36 TOTAL Dotação 7 439,35 10 867,68 11 590,64 13 904,04 43 801,71 Decisões 7 439,35 100 % 10 867,68 100 % 11 590,64 100 % 5 794,53 42 % 35 692,19 81 % Fundos atribuídos 7 378,34 99 % 10 418,48 96 % 9 775,16 84 % 2 741,19 20 % 30 313,17 69 % Pagamentos 7 312,16 98 % 9 849,57 91 % 7 526,75 65 % 1 225,22 9 % 25 913,69 59 %

Quadro 2.3

REPARTIÇÃO DE VERBAS POR INSTRUMENTO DE AJUDA

ACP + PTU — 6.o FED

(milhões de euros) Dotação Decisões Fundos atribuídos Pagamentos TOTAL AGREGADO ANUAL % TOTAL AGREGADO ANUAL % TOTAL AGREGADO ANUAL % (1) (2) (2) : (1) (3) (3) : (2) (4) (4) : (3) ACP Total programas indicativos 4 774,22 4 774,22 (31,44) 100 4 727,11 29,78 99 4 667,48 26,99 99 LOMÉ Subvenções 4 341,29 4 341,29 (31,36) 100 4 296,37 29,73 99 4 237,22 27,21 99 Empréstimos especiais 432,93 432,93 (0,08) 100 430,74 0,05 99 430,26 (0,22) 100 Total ajuda não programável 2 476,43 2 476,43 (0,59) 100 2 465,04 (1,02) 100 2 460,01 2,32 100 Bonificação de juros 81,42 81,42 100 81,42 100 81,42 100 Ajuda de emergência 179,39 179,39 100 179,39 100 179,39 100 Ajuda aos refugiados 94,77 94,77 100 94,72 100 94,72 100 Capital de risco 529,70 529,70 100 529,70 100 524,86 2,28 99 Stabex 1 447,12 1 447,12 100 1 447,12 100 1 447,12 100 Sysmin 138,02 138,02 (0,59) 100 127,35 (1,02) 92 127,15 0,04 100 Ajustamento estrutural 6,00 6,00 100 5,33 89 5,33 100 Transfer 4.o FED-6.o FED 89,30 89,30 100 87,54 (0,00) 98 86,56 0,33 99 COTONU Dotação intra-ACP 10,00 10,00 100 10,00 100 10,00 100 Reserva geral TOTAL ACP (a) 7 349,96 7 349,96 (32,03) 100 7 289,70 28,76 99 7 224,05 29,64 99 PTU Total programas indicativos 64,81 64,81 (0,21) 100 64,06 (0,09) 99 63,54 0,36 99 Subvenções 49,82 49,82 100 49,08 (0,09) 99 48,56 0,36 99 Empréstimos especiais 14,98 14,98 (0,21) 100 14,98 100 14,98 100 Total ajuda não programável 22,73 22,73 0,00 100 22,73 0,00 100 22,73 0,00 100 Bonificação de juros 2,60 2,60 100 2,60 100 2,60 100 Ajuda de emergência 0,51 0,51 100 0,51 100 0,51 100 Ajuda aos refugiados 0,00 Capital de risco 14,62 14,62 100 14,62 100 14,62 100 Stabex 4,00 4,00 100 4,00 100 4,00 100 Sysmin 1,00 1,00 100 1,00 100 1,00 100 Transfer 4.o FED-6.o FED 1,85 1,85 100 1,85 100 1,83 99 TOTAL PTU (b) 89,39 89,39 (0,21) 100 88,64 (0,09) 99 88,11 0,36 99 TOTAL (a) + (b) 7 439,35 7 439,35 (32,24) 100 7 378,34 28,68 99 7 312,16 30,00 99

Quadro 2.4

REPARTIÇÃO DAS VERBAS POR INSTRUMENTO DE AJUDA

ACP + PTU — 7.o FED

(milhões de euros) Dotações Decisões Fundos atribuídos Pagamentos TOTAL AGREGADO ANUAL % TOTAL AGREGADO ANUAL % TOTAL AGREGADO ANUAL % (1) (2) (2) : (1) (3) (3) : (2) (4) (4) : (3) ACP Total programas indicativos 5 503,20 5 503,20 (42,07) 100 5 172,96 126,51 94 4 826,00 195,59 93 LOMÉ Total ajuda não programável 4 839,93 4 839,93 (12,24) 100 4 751,72 (8,45) 98 4 553,16 21,64 96 Bonificação de juros 200,15 200,15 (5,21) 100 200,15 (5,21) 100 198,44 0,67 99 Ajuda de emergência 403,35 403,35 (1,47) 100 403,28 (0,72) 100 403,13 (0,42) 100 Ajuda aos refugiados 84,87 84,87 (1,31) 100 84,41 (0,70) 99 84,22 0,04 100 Capital de risco 818,10 818,10 (3,43) 100 818,10 (2,93) 100 752,14 10,07 92 Stabex 1 696,69 1 696,69 0,00 100 1 696,69 0,00 100 1 583,83 (9,03) 93 Sysmin 446,29 446,29 (0,02) 100 360,21 1,11 81 342,85 20,18 95 Ajustamento estrutural 1 150,48 1 150,48 (0,80) 100 1 148,88 100 1 148,54 0,12 100 Países pobres altamente endividados 40,00 40,00 100 40,00 100 40,00 100 Transfer 5.o FED-7.o FED 339,93 339,93 (3,61) 100 314,82 2,52 93 296,98 10,12 94 Outras receitas COTONU Dotação intra-ACP 50,00 50,00 100 50,00 0,00 100 50,00 100 Reserva geral TOTAL ACP (a) 10 733,07 10 733,07 (57,92) 100 10 289,50 120,58 96 9 726,14 227,35 95 PTU Total programas indicativos 87,01 87,01 (0,50) 100 83,25 0,03 96 79,47 7,47 95 Total ajuda não programável 37,77 37,77 0,00 100 36,67 0,80 97 35,96 0,15 98 Bonificação de juros 4,22 4,22 100 4,22 100 4,22 100 Ajuda de emergência 2,26 2,26 100 2,26 100 2,26 100 Ajuda aos refugiados 0,29 0,29 100 0,29 100 0,29 100 Capital de risco 22,49 22,49 100 22,49 100 22,49 100 Stabex 6,00 6,00 100 6,00 100 6,00 100 Sysmin 2,50 2,50 100 1,40 0,80 56 0,69 0,15 49 Transfer 5.o FED-7.o FED 9,84 9,84 100 9,06 (0,00) 92 8,00 (0,03) 88 TOTAL PTU (b) 134,61 134,61 (0,50) 100 128,99 0,84 96 123,43 7,59 96 TOTAL (a) + (b) 10 867,68 10 867,68 (58,42) 100 10 418,48 121,42 96 9 849,57 234,94 95

Quadro 2.5

REPARTIÇÃO DAS VERBAS POR INSTRUMENTO DE AJUDA

ACP + PTU — 8.o FED

Dotações Decisões Fundos atribuídos Pagamentos TOTAL AGREGADO ANUAL % TOTAL AGREGADO ANUAL % TOTAL AGREGADO ANUAL % (1) (2) (2) : (1) (3) (3) : (2) (4) (4) : (3) ACP Total programas indicativos 5 750,95 5 750,95 (54,93) 100 4 382,94 668,56 76 3 065,47 788,06 70 LOMÉ Total ajuda não programável 5 033,90 5 033,90 (45,97) 100 4 891,97 88,49 97 4 124,98 78,54 84 Bonificação de juros 105,04 105,04 (18,45) 100 105,04 (18,45) 100 63,71 8,88 61 Ajuda de emergência 138,53 138,53 (1,46) 100 137,82 (0,70) 99 134,87 2,45 98 Ajuda aos refugiados 118,54 118,54 0,00 100 111,27 11,39 94 83,28 26,51 75 Capital de risco 1 172,46 1 172,46 (37,77) 100 1 120,75 27,08 96 818,15 127,94 73 Stabex 698,21 698,21 34,73 100 685,29 33,98 98 364,37 (199,79) 53 Sysmin 112,84 112,84 (8,33) 100 102,75 7,59 91 91,02 6,54 89 Ajustamento estrutural 1 590,14 1 590,14 (14,70) 100 1 535,53 20,86 97 1 479,66 89,57 96 Países pobres altamente endividados 1 060,00 1 060,00 0,00 100 1 060,00 0,00 100 1 060,00 0,00 100 Utilização de receitas provenientes de juros 38,15 38,15 0,00 100 33,52 6,74 88 29,92 16,44 89 TOTAL 10 784,85 10 784,85 (100,91) 100 9 274,92 757,05 86 7 190,45 866,60 78 COTONU Dotação A 490,68 490,68 (61,53) 100 386,98 51,47 79 278,57 98,89 72 Dotação B 255,00 255,00 100 65,86 38,65 26 25,12 4,92 38 Dotação regional 0,00 0,00 (8,50) 0,00 0,00 TOTAL 745,68 745,68 (61,53) 100 452,84 90,12 61 303,69 103,81 67 TOTAL ACP (a) 11 530,53 11 530,53 (170,94) 100 9 727,75 847,17 84 7 494,13 970,41 77 PTU Total programas indicativos 46,78 46,78 (0,10) 100 35,86 2,06 77 25,12 11,56 70 Total ajuda não programável 13,32 13,32 (1,23) 100 11,54 (0,56) 87 7,49 3,36 65 Bonificação de juros 1,14 1,14 (1,23) 100 1,14 (1,23) 100 1,14 0,06 100 Ajuda de emergência Ajuda aos refugiados 0,00 0,00 Capital de risco 8,50 8,50 100 8,50 100 4,83 3,00 57 Stabex 1,18 1,18 100 1,18 100 1,18 100 Sysmin 2,50 2,50 100 0,72 0,67 0,34 0,31 TOTAL PTU (b) 60,11 60,11 (1,33) 100 47,41 1,51 79 32,62 14,92 69 TOTAL (a) + (b) 11 590,64 11 590,64 (172,26) 100 9 775,16 848,67 84 7 526,75 985,34 77

Quadro 2.6

REPARTIÇÃO DAS VERBAS POR INSTRUMENTO DE AJUDA

ACP + PTU — 9.o FED

Dotações Decisões Fundos atribuídos Pagamentos TOTAL AGREGADO ANUAL % TOTAL AGREGADO ANUAL % TOTAL AGREGADO ANUAL % (1) (2) (2) : (1) (3) (3) : (2) (4) (4) : (3) ACP Dotação A 8 237,10 3 536,27 1 708,10 43 1 606,68 1 063,64 45 615,42 547,66 38 Apoio macroeconómico 1 081,14 382,74 869,95 362,35 390,89 329,39 Políticas sectoriais 2 455,13 1 325,36 736,74 701,30 224,53 218,27 Dotação B 1 222,43 450,51 230,22 37 254,07 204,57 56 177,00 139,44 70 Compensação receitas de exportação 79,77 43,28 24,70 24,70 20,67 20,67 Ajuda de emergência 363,14 179,34 221,77 172,27 156,33 118,77 Países pobres altamente endividados 7,60 7,60 7,60 7,60 Dotação regional 937,13 296,07 127,66 32 65,32 57,84 22 13,48 11,88 21 Dotação intra-ACP 1 688,98 1 173,42 413,62 69 592,50 218,12 50 329,25 158,89 56 Outros 64,90 64,85 26,97 100 36,52 36,52 56 27,73 27,73 76 Despesas de execução 125,00 125,00 100 74,75 56,27 60 54,81 54,81 73 Juros e outras receitas 36,25 1,80 1,80 5 1,12 1,12 62 0,27 0,27 24 Dotação especial Congo 106,92 91,96 91,96 86 81,63 81,63 89 0,09 0,09 0 TOTAL 12 418,71 5 739,88 2 600,33 46 2 712,59 1 719,70 47 1 218,05 940,78 45 Reserva países — Cotonu 820,34 Reserva desenvolvimento longo prazo 371,77 TOTAL ACP (a) 13 610,82 5 739,88 2 600,33 42 2 712,59 1 719,70 47 1 218,05 940,78 45 PTU Dotação A 162,17 46,90 31,31 29 27,30 26,94 58 6,61 6,47 24 Apoio macroeconómico Políticas sectoriais 46,90 31,31 27,30 26,94 6,61 6,47 Dotação regional 26,47 7,10 6,45 27 0,84 0,84 12 0,25 0,25 29 Despesas de apoio 2,00 0,65 33 0,45 69 0,32 0,06 70 Dotação desenvolvimento longo prazo 102,59 Total PTU (b) 293,22 54,65 37,75 19 28,60 27,78 52 7,17 6,78 25 Total (a) + (b) 13 904,04 5 794,53 2 638,08 42 2 741,19 1 747,48 47 1 225,22 947,56 45

Quadro 2.7

VALORES BRUTOS ANUAIS PARA 2004, POR INSTRUMENTO, PARA DECISÕES E PAGAMENTOS

Decisão anual 2004

(milhões de euros) Autorizações Anulações Líquido Lomé SUBVENÇÕES 0,00 (128,97) (128,97) EMPRÉSTIMOS ESPECIAIS 0,00 (0,29) (0,29) TOTAL PROGRAMAS INDICATIVOS 0,00 (129,26) (129,26) BONIFICAÇÃO DE JUROS 0,00 (24,88) (24,88) AJUDA DE EMERGÊNCIA 0,00 (2,94) (2,94) AJUDA AOS REFUGIADOS 0,00 (1,31) (1,31) CAPITAL DE RISCO 0,00 (41,20) (41,20) STABEX (JUROS) 34,73 0,00 34,73 SYSMIN 0,00 (8,94) (8,94) TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS 0,00 (3,61) (3,61) AJUSTAMENTO ESTRUTURAL 0,00 (15,50) (15,50) TOTAL AJUDA NÃO PROGRAMÁVEL 34,73 (98,38) (63,64) UTILIZAÇÃO DE JUROS Total 34,73 (227,63) (192,90) Cotonu DOTAÇÃO A 1 739,51 (61,63) 1 677,87 DOTAÇÃO B 230,22 0,00 230,22 CDE+CTA+ASSISTÊNCIA PARITÁRIA 26,97 0,00 26,97 PROJECTOS REGIONAIS 134,12 (8,51) 125,61 INTRA-ACP 413,62 0,00 413,62 INTRA-ACP REDUÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ESPECIAL CONGO 91,96 0,00 91,96 DESPESAS DE EXEC. E UTILIZAÇÃO DE JUROS 1,80 0,00 1,80 Total 2 638,20 (70,14) 2 568,05 Total 2 672,93 (297,78) 2 375,15





Pagamentos anuais 2004

(milhões de euros) Pagamentos Cobranças Líquido Lomé SUBVENÇÕES 1 075,07 (44,81) 1 030,26 EMPRÉSTIMOS ESPECIAIS 0,08 (0,30) (0,22) TOTAL PROGRAMAS INDICATIVOS 1 075,15 (45,11) 1 030,04 BONIFICAÇÃO DE JUROS 9,78 (0,16) 9,62 AJUDA DE EMERGÊNCIA 2,48 (0,45) 2,03 AJUDA AOS REFUGIADOS 26,89 (0,34) 26,55 CAPITAL DE RISCO 143,28 0,00 143,28 STABEX — SEGURANÇA (208,81) (208,81) SYSMIN 27,36 (0,14) 27,22 TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS 11,20 (0,79) 10,42 AJUSTAMENTO ESTRUTURAL 89,73 (0,05) 89,68 TOTAL AJUDA NÃO PROGRAMÁVEL 101,91 (1,93) 99,98 UTILIZAÇÃO DE JUROS 16,45 (0,01) 16,44 Total 1 193,51 (47,05) 1 146,46 Cotonu DOTAÇÃO A 654,66 (1,64) 653,03 DOTAÇÃO B 144,39 (0,03) 144,36 CDE+CTA+ASSISTÊNCIA PARITÁRIA 27,73 0,00 27,73 PROJECTOS REGIONAIS 12,27 (0,15) 12,12 INTRA-ACP 58,93 (0,03) 58,89 INTRA-ACP REDUÇÃO DA DÍVIDA 100,00 0,00 100,00 ASSISTÊNCIA TÉCNICA PTU 0,07 (0,00) 0,06 DOTAÇÃO ESPECIAL CONGO 0,09 0,00 0,09 DESPESAS DE EXEC. E UTILIZAÇÃO DE JUROS 56,49 (1,41) 55,08 Total 1 054,63 (3,26) 1 051,37 Total 2 248,15 (50,31) 2 197,84

2.3. SITUAÇÃO POR PAÍS E INSTRUMENTO

2.3.1. 6.o EDF

Notas relativas às contas de gestão:

a) Nos quadros 3.1.1 a 3.1.8, o valor «0.0» indica que o montante correspondente se situa entre -4 999 euros e 4 999 euros. Quando não é indicado qualquer valor, o montante é igual a zero. Os países com um saldo nulo em todas as colunas não constam dos quadros.

b) Em todos os quadros, a designação «Todos os países ACP» refere-se a projectos que abrangem vários países mas que não são financiados pela cooperação regional.

c) Em todos os quadros, a designação «Despesas administrativas e encargos financeiros» representa projectos financiados por juros FED que foram transferidos para um instrumento financeiro (subvenções, Instrumento de Ajustamento Estrutural), à excepção de um montante de 1 milhão de euros financiado a partir da dotação «subvenções» e utilizado para cobrir encargos bancários e diferenças cambiais.

d) Na primeira coluna dos quadros 3.1.1 e 3.1.2, a dotação para «Cooperação regional» (873,82 milhões de euros) corresponde ao objectivo de cooperação regional da Comissão apenas para os países ACP (912,23 milhões de euros) menos o montante transferido durante 2000, 2001 e 2002 e a reserva geral nos termos das medidas transitórias (ou seja, 1 milhão de euros, 1,36 milhões e 0,16 milhões de euros), 28,9 milhões de euros transferidos para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu em 2003 e 6,9 milhões em 2004.

e) Os montantes das dotações correspondem aos das decisões, uma vez que os montantes não autorizados foram transferidos para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003).

Os quadros correspondentes são apresentados em anexo.

2.3.2. 7.o FED

Notas relativas às contas de gestão:

— Nos quadros 3.2.1 a 3.2.8, o valor «0.0» indica que o montante correspondente se situa entre -4 999 euros e 4 999 euros. Quando não é indicado qualquer valor, o montante é igual a zero. Os países com um saldo nulo em todas as colunas não constam dos quadros.

— Em todos os quadros, a designação «Todos os países ACP» refere-se a projectos que abrangem vários países mas que não são financiados pela cooperação regional.

— Em todos os quadros, a designação «Despesas administrativas e encargos financeiros» representa projectos financiados por juros FED que foram transferidos para um instrumento financeiro (subvenções, Instrumento de Ajustamento Estrutural).

— Na primeira coluna dos quadros 3.2.1 e 3.2.2, a dotação para «Cooperação regional» (1 136,42 milhões de euros) tem a seguinte composição: Objectivo de cooperação regional da Comissão (apenas países ACP) 1 125,00 Superação do objectivo 67,90 Transferências dos recursos não afectados a fim de financiar o programa de assistência aos países ACP para integração na OMC 10,00 Montante transferido durante 2000 para a reserva geral em conformidade com as medidas transitórias (8,50) Montante transferido durante 2001 para a reserva geral em conformidade com as medidas transitórias (2,20) Montante transferido durante 2002 para a reserva geral em conformidade com as medidas transitórias (0,70) Montante transferido durante 2003 para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu (49,10) Montante transferido durante 2004 para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu (5,92) Total em 31.12.2004 1 136,42

— Todos os montantes de dotações são os mesmos das decisões dado que os montantes não autorizados foram transferidos para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003).

Os quadros correspondentes são apresentados em anexo.

2.3.3. 8.o FED

Notas relativas às contas de gestão:

a) Nos quadros 3.3.1 a 3.3.8, o valor «0.0» indica que o montante correspondente se situa entre -4 999 euros e 4 999 euros. Quando não é indicado qualquer valor, o montante é igual a zero. Os países com um saldo nulo em todas as colunas não constam dos quadros.

b) Em todos os quadros, a designação «Todos os países ACP» refere-se a projectos que abrangem vários países mas que não são financiados pela cooperação regional.

c) Em todos os quadros, a designação «Despesas administrativas e encargos financeiros» representa projectos financiados por juros FED que foram transferidos para um instrumento financeiro (subvenções, Instrumento de Ajustamento Estrutural).

d) Na terceira coluna dos quadros 1 e 2, a dotação para «Cooperação regional» (1 450,56 milhões de euros) tem a seguinte composição: Objectivo de cooperação regional da Comissão (apenas países ACP) 1 300,00 Decisão do Conselho 3/2000 destinada a assegurar a continuidade de diversas actividades na pendência da entrada em vigor do 9.o FED 306,00 Decisão do Conselho 10/2001, de 20.12.2001, relativa à utilização de recursos não afectados do 8.o FED 180,70 Montante transferido durante 2000 para a reserva geral em conformidade com as medidas transitórias (68,00) Decisão do Conselho 3/2002, de 23/12/2002, relativa à utilização de recursos não afectados do 8.o FED 54,20 Montante transferido durante 2003 para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu (317,33) Montante transferido durante 2004 para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu (5,01) Total em 31.12.2004 1 450,56

e) Todos os montantes de dotações são os mesmos das decisões dado que os montantes não autorizados foram transferidos para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003).

Os quadros correspondentes são apresentados em anexo.

2.3.4. 9.o FED

Notas relativas às contas de gestão:

a) Nos quadros 3.4.1. a 3.4.8., o valor «0.0» indica que o montante correspondente se situa entre -4 999 euros e 4 999 euros. Quando não é indicado qualquer valor, o montante é igual a zero. Os países com um saldo nulo em todas as colunas não constam dos quadros.

b) Em todos os quadros, a apresentação toma em consideração os recursos financeiros (dotação A, dotação B e despesas de execução) utilizados e a natureza do projecto (apoio macroeconómico, políticas sectoriais, ajuda de emergência, etc.)

Os quadros correspondentes são apresentados em anexo.

2.3.5. Todos os FED

O montante total de pagamentos cumulados e de pagamentos anuais inclui um montante de 352,03 milhões de euros, que corresponde aos pagamentos Stabex transferidos para a conta de segurança Stabex em 2001. Em 2004, a Comissão decidiu regularizar estas operações. Na sequência da regularização, foi registado um montante líquido (negativo) de 209 milhões de euros a título de pagamentos nas contas FED 2004. Os juros auferidos sobre a conta de segurança durante o período em questão (2001-2004) foram registados como novas autorizações (37,7 milhões de euros) e como verbas adicionais.

Os quadros correspondentes são apresentados em anexo.

2.4. OUTRAS INFORMAÇÕES DE GESTÃO

Quadro 4.1.1

SITUAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES LATENTES

Os quadros infra apresentam, para cada uma das dotações dos 6.o, 7.o e 8.o FED, as autorizações cuja execução é lenta. Uma autorização é considerada como latente ou lenta se no decurso dos 24 meses precedentes ao fim do exercício financeiro 2004:

— Não foi celebrado qualquer novo contrato

— Nenhum dos contratos existentes foi objecto de uma revisão

— Nenhum pagamento ou apuramento de adiantamento foi efectuado.

Os projectos latentes antes de 1999 (antigo RAL) não são retomados no presente quadro.

As autorizações lentas foram classificadas em três categorias:

Projectos que devem ficar em aberto, projectos a encerrar, projectos cuja situação é desconhecida.

Os valores contabilísticos indicados representam a soma dos montantes autorizados mas não pagos, habitualmente chamado RAL.

Relativamente aos projectos cujo valor contabilístico é superior a um milhão de euros, que devem permanecer em aberto apesar de uma inactividade aparente ou relativamente aos quais não puderam ser obtidas as provas que atestam o respectivo estatuto, certos comentários constam das notas infra.

DOTAÇÕES 6 7 8 TOTAL MONTANTE NÃO PAGO SALDO A FICAR EM ABERTO SALDO A ENCERRAR SITUAÇÃO DESCONHECIDA MONTANTE NÃO PAGO SALDO A FICAR EM ABERTO SALDO A ENCERRAR SITUAÇÃO DESCONHECIDA MONTANTE NÃO PAGO SALDO A FICAR EM ABERTO SALDO A ENCERRAR SITUAÇÃO DESCONHECIDA MONTANTE NÃO PAGO SALDO A FICAR EM ABERTO SALDO A ENCERRAR SITUAÇÃO DESCONHECIDA AJUDA PROGRAMÁVEL 0,33 0,12 0,20 11,44 6,68 0,65 4,11 146,92 110,34 29,37 7,20 158,68 117,02 30,14 11,52 INSTRUMENTO DE AJUSTAMENTO ESTRUTURAL 0,00 0,00 16,86 4,96 11,64 0,26 16,86 4,96 11,64 0,26 AJUDA DE EMERGÊNCIA 0,00 0,00 1,29 0,03 1,26 1,29 0,03 0,00 1,26 AJUDA AOS REFUGIADOS 0,00 0,00 0,67 0,53 0,14 0,67 0,53 0,00 0,14 STABEX 0,00 0,00 197,50 197,50 197,50 197,50 0,00 0,00 SYSMIN 0,00 0,00 0,14 0,14 0,00 0,14 0,00 0,14 0,00 BONIFICAÇÕES DE JUROS 0,00 0,00 21,34 21,34 21,34 21,34 0,00 0,00 CAPITAL DE RISCO 2,44 2,44 12,00 12,00 101,71 92,26 9,45 116,15 106,70 9,45 0,00 Total Geral 2,77 2,44 0,12 0,20 23,44 18,68 0,65 4,11 486,42 426,96 50,60 8,86 512,63 448,07 51,37 13,18

Classificação das autorizações pendentes «TRO» — Projectos com RAL 1 milhão de euros

1. Projectos Stabex

(milhões de euros) País Projectos Montante RAL 8.o FED Burúndi Café 8,7 Etiópia Couros e peles 4,5 Madagáscar Café 11,1 Mauritânia Lulas, polvos e chocos 14,7 Ruanda Café 3,4 Ruanda Couros e peles 1,1 Senegal Óleo 2,4 Serra Leoa Café 2,0 Sudão Algodão Stabex 98 4,8 Sudão Algodão Stabex 99 44,9 Tanzânia Café 26,2 Tanzânia Café verde 1,0 Togo Bagaços 1,4 Togo Café 2,0 Togo Algodão 3,0 Uganda Couro e peles 1,0 Santa Lúcia Bananas 3,1 Ilhas Salomão Produtos de coco 1,9 Ilhas Salomão Produtos de palmeira 10,2 Ilhas Salomão Madeira 13,8 Total 161,2

2. Arranques lentos

Trata-se essencialmente de projectos relativamente aos quais os contratos ainda não foram atribuídos. Trata-se nomeadamente da anulação de processos de concurso a fim de tomar em consideração as regras de boa gestão financeira (propostas não conformes, vícios processuais a nível das administrações beneficiárias) ou cujo arranque é lento (ex: alterações necessárias à convenção de financiamento). No que se refere aos projectos de apoio orçamental/ajustamentos estruturais: as auditorias em curso sobre as parcelas pagas anteriormente e/ou as auditorias prévias ao pagamento das parcelas, não foram ainda realizadas.

(milhões de euros) País Projectos RAL 7.o FED Etiópia Conservação das igrejas Lalibela 4,0 8.o FED Camarões Apoio institucional descentralização 23,4 Rep. do Congo Apoio ao Estado de Direito 14,3 Etiópia Conservação das igrejas Lalibela 5,1 Etiópia Abastecimento de água 6,0 Gabão Reformas económicas 4,9 Mauritânia Renovação do porto mineiro 45,0 Todos os países Desmobilização em vários países 10,0 Total 112,7

3. Projectos em execução relativamente aos quais as modalidades financeiras não prevêem um pagamento durante o período de referência ou projecto BEI relativamente ao qual o contrato não foi ainda assinado.

(milhões de euros) País Projectos RAL 6.o FED Moçambique Apoio ao sector privado 1,9 7.o FED Ruanda Aeroporto internacional de Kigali 6 8.o FED Benim Optb ii 6,5 Benim Empréstimo global sector financeiro 3,8 Região Caraíbas Facilidades globais Dflsa 5,0 Região Caraíbas Fundo Tiona 1,6 República Dominicana Sector financeiro 4,5 Guiana (Estado) Projecto no sector da energia 20,0 Haiti Água metropolitana 6,0 Haiti Água metropolitana 10,0 Malávi Hotéis Blantyre 2,0 Maurícia Projecto de saneamento de águas residuais 7,5 Maurícia Extensão do aeroporto de SSR 3,0 Maurícia Projecto de águas 3,5 Moçambique Motraco ii 1,9 Moçambique Projecto de gás natural da RAS 35,0 Santa Lúcia Banco de Sta, Lúcia 3,0 Trinidade Programa de microfinanciamentos das Caraíbas 4,0 Total 125,2

4. Projectos na generalidade concluídos em termos técnicos, relativamente aos quais foram concedidos adiantamentos financeiros, mas que continuam por justificar ou por reembolsar. Apesar das medidas de regularização adoptadas, nomeadamente a nível dos ordenadores nacionais dos países ACP em causa, em 31.12.2004 a justificação ou o reembolso ainda não tinham sido realizados

(milhões de euros) País Projectos RAL 7.o FED Angola Micro-realizações 1,0 Nigéria Apoio às eleições 1,0 8.o FED Botsuana Desenvolvimento da florestação comunitária 1,0 Total 3,0

Quadro 4.2.1

RECEIT. E DESP. DOS PAGAD. DELEGA. POR REGULARIZAR

Receitas e despesas nas contas dos pagadores delegados ainda por registar nas contas do gestor orçamental no final do exercício financeiro de 2004 (por país beneficiário).

Na data de publicação dos mapas financeiros, a maior parte das receitas e despesas em causa estava registada na contabilidade dos respectivos projectos.

(em milhares de euros) País receitas/despesas total antes de 2004 durante 2004 total países ACP 3 433,47 2 924,17 6 357,64 ANTÍGUA-BARBUDA 0,00 4,37 4,37 BARBADOS 32,14 0,00 32,14 BELIZE 0,00 145,75 145,75 BENIN 0,00 (135,44) (135,44) BOTSWANA 0,00 (5,58) (5,58) BURUNDI 0,03 (430,51) (430,48) CENTRAFRICA (30,76) 41,60 10,84 CHAD 51,23 0,00 51,23 C