COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(94) 482 final 
Bruxelas, 11.11.1994 
Proposta de 
DIRECTIVA DO CONSELHO 
que altera os Anexos I e II da Directiva 90/642/CEE relativa à 
fixação dos teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre 
determinados produtos de orgem vegetal, incluindo frutas e produtos 
hortícolas e que estabelece uma lista de teores máximos 
Proposta de 
DIRECTIVA DO CONSELHO 
que altera os anexos das Directivas 86/362/CEE e 86/363/CEE 
relativas à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas 
à superficie e no interior de, respectivamente, cereais e géneros 
alimentícios de origem animal 
(apresentadas pela Comissão) 
EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 
As presentes propostas dizem respeito á terceira de uma série de listas 
prioritárias ad hoc de pesticidas, a estabelecer desde a adopção da Directiva 
90/642/CEE do Conselho, para os pesticidas relativamente aos quais se 
considera urgente a fixação, pela primeira vez, de teores máximos harmonizados 
de resíduos (TMRs). A Directiva 90/642/CEE, ao alargar a gama de produtos aos 
principais componentes da dieta alimentar, permite a adopção de uma abordagem 
mais sistemática do que a anterior relativamente à fixação de TMRs. As 
prioridades são estabelecidas em função da importância dos pesticidas na 
agricultura e dos potenciais problemas comerciais resultantes da presença de 
resíduos nos produtos tratados. Uma vez adoptadas, as presentes propostas 
facilitarão o comércio comunitário dos produtos abrangidos pelas medidas. 
As presentes propostas têm por objectivo a alteração dos Anexos I e I I da 
Directiva 90/642/CEE do Conselho (com a última redacção que lhe foi dada pela 
Directiva 94/30/CEE) e do Anexo II das Directivas 86/362/CEE e 86/363/CEE. 
Aquando da adopção das directivas-quadro, o Conselho previu a sua alteração 
com vista a estabelecer progressivamente listas de pesticidas e de teores 
máximos de resíduos. As presentes propostas são da exclusiva competência da 
Comunidade. É necessário um sistema de teores máximos uniformes, para 
facilitar a circulação dos produtos agrícolas em causa e garantir a protecção 
da saúde do consumidor. São os seguintes os outros objectivos das propostas: 
estabelecer teores máximos comunitários de resíduos de dez pesticidas 
frequentemente utilizados, que podem deixar resíduos nos produtos 
agrícolas e que ainda não são abrangidos pela legislação comunitária. 
Propõe-se diferir as decisões relativamente a determinadas combinações 
pesticida/produto devido à inadequação dos dados segundo as actuais 
normas, não obstante a existência de códigos de boas práticas agrícolas em 
determinados Estados-membros. Nestes casos, prevê-se a instauração de um 
período máximo de quatro anos para permitir a produção de dados e durante 
o qual os teores máximos para combinações específicas pesticida/produto 
continuariam por harmonizar, 
- alargar às especiarias a gama de produtos abrangidos pela Directiva 
90/642/CEE. É necessária a inclusão das especiarias para permitir o 
estabelecimento de teores máximos respeitantes ao óxido de etileno, ao 
óxido de propileno (composto relacionado) e aos respectivos produtos de 
reacção. Embora seja considerado adequado o estabelecimento de TMRs para 
estes produtos nos respectivos limites de determinação em todos os 
produtos (de facto, em zero), devido à toxicidade dos resíduos, é 
especialmente importante que tal seja feito no caso das ervas aromáticas e 
especiarias, dado que estas são os principais produtos nos quais esses 
resíduos podem surgir. 0 estabelcimento de TMRs para outros pesticidas em 
especiarias não foi previsto, mas a necessidade e viabilidade dessas 
medidas estão actualmente em estudo. 
As presentes propostas terão um impacto reduzido ou nulo para as pequenas e 
médias empresas. 
Não terão impacto para o orçamento da Comunidade Europeia. 
Proposta de 
DIRECTIVA DO CONSELHO 
que altera os Anexos I e 11 da Directiva 90/642/CEE relativa â 
fixação dos teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre 
determinados produtos de orgem vegetal, incluindo frutas e produtos 
hortícolas e que estabelece uma lista de teores máximos 
0 CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, 
Tendo em conta a Directiva 90/642/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, 
relativa à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre 
determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos 
horticolasC), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 
94/30/CE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1o_, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Considerando que a Comissão foi incumbida, no âmbito da Directiva 90/642/CEE 
do Conselho, da preparação da lista de resíduos de pesticidas e dos 
respectivos teores máximos para aprovação pelo Conselho; 
Considerando que os produtos de origem vegetal, incluindo frutos e produtos 
hortícolas, podem conter resíduos de pesticidas na sequência de práticas 
agrícolas; que é necessário atender aos dados pertinentes relativos tanto ás 
utilizações autorizadas de pesticidas como aos ensaios controlados; 
Considerando que, para uma melhor estimativa da ingestão de resíduos de 
pesticidas por via alimentar, é prudente fixar, simultaneamente e sempre que 
possível, teores máximos de resíduos para pesticidas individuais em todos os 
principais componentes da dieta alimentar; que esses teores correspondem à 
utilização de quantidades mínimas de pesticidas para obter um controlo 
adequado, aplicadas de forma a que a quantidade de resíduos seja a mais 
reduzida possível e toxicologicamente aceitável; 
(1) JO no L 350 de 14.12,1990, p. 71. 
(2) JO no L 189 de 23.7.1994, p. 70. 
1 (H& 
Considerando que é actualmente adequada a fixação de teores máximos para 
certos resíduos de pesticidas em produtos de origem vegetal, nomeadamente de 
metidatião, metomil, tiodicarbe, amítraze, pirimifos-meti lo, fentião, 
aldicarbe, tiabendazol, óxido de etileno, 2-cloroetanol, óxido de propileno e 
cloropropanol; que, no entanto, não é possível estabelecer teores máximos de 
resíduos de pesticidas para todas as combinações de resíduos de pesticidas e 
produtos, devido à insuficiência de dados disponíveis; 
Considerando que podem surgir resíduos de óxido de etileno, 2-cloroetanol, 
óxido de propileno e cloropropanol resultantes da utilização de óxido de 
etileno e de óxido de propileno; que a utilização de óxido de etileno enquanto 
produto fitofarmacêutico é proibida devido às características toxicológicas 
dos seus resíduos; que, segundo peritos científicos, o óxido de propileno e os 
seus resíduos se caracterizam por essa mesma toxicidade indesejável; que, por 
conseguinte, os teores máximos de resíduos destas duas substâncias activas e 
respectivos metabolitos e produtos de reacção devem ser estabelecidos a um 
nível correspondente à sua determinação analítica; 
Considerando que podem surgir determinados resíduos de pesticidas em 
especiarias que é necessário controlar; que é conveniente alterar o Anexo I da 
Directiva 90/642/CEE, para que as especiarias possam ser incluídas na lista de 
grupos de produtos para os quais são aplicáveis teores máximos de resíduos; 
Considerando, no entanto, que, relativamente às normas actuais, os dados 
disponíveis são insuficientes para estabelecer teores máximos de resíduos no 
caso de certas combinações de resíduos de pesticida/produto; que, nesses 
casos, parece adequado um período não superior a quatro anos para a produção 
dos dados necessários; que, no entanto, devem ser estabelecidos teores máximos 
com base nesses dados até 31 de Dezembro de 1999, o mais tardar; que a 
ausência de dados satisfatórios conduzirá à fixação de teores correspondentes 
ao limite adequado de determinação; que devem ser tomadas medidas adequadas 
para a produção dos dados necessários no período de um ano a contar da adopção 
da presente directiva; 
Considerando que os teores máximos de resíduos estabelecidos na presente 
directiva devem ser reexaminados no âmbito da reavaliação das substâncias 
activas prevista no programa de trabalho referido no no_ 2 do artigo 8o_ da 
Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação 
dos produtos fitofarmacêuticos no mercado^), 
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: 
Artigo 1o 
A Directiva 90/642/CEE é alterada do seguinte modo: 
(1) JO no L 230 de 19.8.1991, p. 1 
1. O Anexo I será alterado do seguinte modo: 
: "Grupos de produtos : Incluindo os : Partes dos produtos a 
: seguintes produtos : que se aplicam os 
: limites máximos de 
: : resíduos 
: 8. Especiarias : Sementes de cominho : Produto inteiro" : 
: Bagas de zimbro : 
: Noz moscada : 
: Pimenta preta; branca : 
: Vagens de baunilha : : 
2. Ao Anexo 
pest iciadas: II da Directiva 90/642/CEE são aditados os seguintes resíduos de 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apliçam os 
Iimi tes máx imos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Met idat ião MetomiI 
Tíodicarbe 
Resíduo: soma de 
metomiI e 
t iodicarbe, 
expressa em 
metomiI Amitraze 
Resíduo: soma de 
amitraze e todos 
os metabo11tos, 
expresso em 
amitraze 
1. Frutos frescos, 
secos ou não 
coz i dos, 
congelados, sem 
adição de açúcar 
frutos de casca 
r i ja 
I ) CITRI NOS 
Toranjas 
Limões 
Limas 
Tangerinas 
(incluindo 
clement inas e 
hi br idos 
semelhantes) 
Laranjas 
Pome Ios 
Outros 
I I) FRUTOS DE 
CASCA RIJA 
(com ou sem 
casca) 
Amêndoas 
Castanhas do 
BrasiI 
Castanhas de 
caju 
Castanhas 
Cocos 
Avelãs 
Nozes de 
macadâmia 
Nozes pecans 
P i nhões 
Pistácios 
Nozes comuns 
Outros (a) (b) 
0.05* 0.05* 1 
(a) 
0.02* 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apIi cam os 
I imites máx imos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Met idat ião MetomiI 
Tíodicarbe 
Resíduo: soma de 
metomiI e 
t iodicarbe, 
expressa em 
metomiI Ami traze 
Resíduo: soma de 
amitraze e todos 
os metabolitos, 
expresso em 
amitraze 
III) POMÓIDEAS 
Maçãs 
Peras 
Marmelos 
Outros 
IV) PRUNÓIDEAS 
Damascos 
Cerejas 
Pêssegos 
(incluindo 
nectar inas 
e híbridos 
semelhantes) 
Ameixas 
Outros 
V) BAGAS E FRUTOS 
PEQUENOS 
(a) Uvas de mesa 0.05 
0.2 1 
(b) 
0.05* 
(b) 
(b) 
(b) 
(O e para vinho 
Uvas de mesa 
Uvas para 
vinho 
Morangos (à 
excepção dos 
siIvestres) 
Frutos de 
tutor (à 
excepção dos 0.05 
0.02* 
0.02* 0.05* 
0.05* (a) 
(a) 
(a) 
0.02* 
siIvestres) 
Amoras 
Amoras 
pretas 
Framboesas 
(Rubus 
loganobaccus 
Framboesas 
Outros 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apiicam os 
I imites máx imos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Metidat ião MetomiI 
Tíodicarbe 
Resíduo: soma de 
metomiI e 
t iodicarbe, 
expressa em 
metomiI Amitraze 
Resíduo: soma de 
amitraze e todos 
os metabolitos, 
expresso em 
ami traze 
(d) Outras bagas 0.02* 
e frutos 
pequenos 
excepção _LÍ 
dos 
(e) siIvestres) 
Mirt ilos 
(frutos da 
espécie 
Vaccinium 
myrt iI lus) 
Airelas 
Groselhas 
(de cachos 
vermelhos, 
negros e 
brancos) 
Groselhas 
espinhosas 
Outros 
Bagas e 
frutos 
siIvestres (b) (a) 
0.02* 0.05* 
0.05* 
VI) FRUTOS DIVERSOS 
Abacates 
Bananas 
Tâmaras 
F i gos 
Kiwis 
Kumquate 
Li eh ias 
Mangas 
Azeitonas 
Maracujás 
Ananases 
Romãs 
Outros 0.02* 
0.02* 
0.02* 
0.02* (b) 
0.05* 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apIi cam os 
I imites máx imos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Met idat ião MetomiI 
Tíodicarbe 
Resíduo: soma de 
metomiI e 
t iodicarbe, 
expressa em 
metomiI Amitraze 
Resíduo: soma de 
amitraze e todos 
os metabolitos, 
expresso em 
amitraze 
2. Produtos hortí­
colas frescos ou 
não cozidos, 
congelados ou 
secos 
I) RAÍZES E 
TUBÉRCULOS 
Beterrabas 
Cenouras 
Aipos 
Rábanos 
Tup i nambos 
Past inagas 
Salsa de 
raiz grossa 
Rabanetes 
Sa Is if is 
Batatas 
doces 
Rutabagas 
Nabos 
Inhames 
Outros 
I I) BOLBOS 
Alhos 
CeboI as 
Chalotas 
Cebolinhas 
Outros 0.02* 0.02* 
0.5 
0.05* 
0.05* 0.02* 
(a) 
(a) 
0.02* 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apIi cam os 
I imites máx imos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Met idat ião MetomiI 
Tíodicarbe 
Res i duo : soma 
metomiI e 
t iodicarbe, 
expressa em 
metomiI de Amitraze 
Resíduo: soma de 
amitraze e todos 
os metabolitos, 
expresso em 
amitraze 
I I I) FRUTOS DE 
HORTÍCOLAS 
(a) Solanáceas 
Tomates 
Pimentos 
Ber ingelas 
Outros 
(b) Cucurbitá-
ceas de pele 
(c) cornest ivel 
Pepinos 
Comichões 
Curgetes 
Outros 
Cucurbitá-
ceas de pele 
(d) nao comes-
t ível 
Melões 
Abóboras 
Melancias 
Outros 
Mi lho doce 
IV) BRASS IÇAS 
(a) Couves de 
inflores-
cência 
Brócolos 
Couves-
-flores 
Outros 
(b) Couves de 
cabeça 
Couves de 
Bruxelas 
Couves-
-repolho 
Outros 
(c) Couves de 
folha 
Couves da 
China 
Couves 
galegas 
Outros 
(d) Couves-
-rábano 0.02* 
0.02* (b) 
0.02* (b) 
0.05* 
0.2 
0.02* 
0.02* 0.05* 
(b) 
0.02* (b) 
0.02* (b) 0.5 
(a) 
(a) 
1 
(a) 
0.02* 
0.02* 
0.02* 
0.02* 
0.02* 0.05* 0.02* 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apIi cam os 
Iimi tes máx imos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Met idat ião MetomiI 
Tíodicarbe 
Resíduo: soma de 
metomiI e 
t iodicarbe, 
expressa em 
metomiI Ami traze 
Resíduo: soma de 
amitraze e todos 
os metabolI tos, 
expresso em 
amitraze 
V) 
VI) VEGETAIS DE 
FOLHA E PLANTAS 
AROMÁTI CAS 
FRESCAS 
(a) Alfaces e 
semelhantes 
Agr iões 
AIfaces-de-
-cordeiro 
Alfaces 
Escarolas 
Outros 
(b) Espinafres e 0.02* 
(O 
(d) 
(e) semelhantes 
Acelga 
Agr ioes-de-
àgua 
Endívia 
Plantas 
aromát iças 
Cerefólio 
CeboIi nho 
Salsa 
Folhas de 
aipo 
Outros 
LEGUMES DE CAULE 
(frescos) 
Feijões (com 
casca 
Feijões (sem 
casca) 
Ervilhas (com 
casca) 
Ervilhas (sem 
casca) 
Outros 0.02* 
0.02* 
0.02* 
0.02* 
0.02* (b) 0.02* 
0.05* 
0.05* 
0.05* 0.02* 
0.02* 
0.02* 
0.02* 
0.02* 
(b) 
0.05* 
10 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apIi cam os 
I imites máx imos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Met idat ião MetomiI 
Tíodicarbe 
Resíduo: soma de 
metomiI e 
t iodicarbe, 
expressa em 
metomiI Amitraze 
Resíduo: soma de 
amitraze e todos 
os metabolitos, 
expresso em 
ami traze 
VI I) LEGUMES DE CAULE 
Espargos 
Cardos 
Aipos 
Funchos 
Alcachofras 
Alhos 
franceses 
Ruibarbos 
Outros 
VIIDFUNGOS 
(a) Cogumelos 
de cultura 
(b) Cogumelos 
siIvestres 
3. LEGUMINOSAS 
Fe i jões 
Lent ilhas 
Ervilhas 
Outros 
4. SEMENTES 
OLEAGINOSAS 
Sementes de 
I inho 
Amendoins 
Sementes de 
papoila 
Sementes de 
sésamo 
Sementes de 
girassol 
Sementes de 
colza 
Soja 
Mostarda 
Sementes de 
algodão 
Outros (a) 
0.02* 
0.02* 
0.02* 
0.05* 
(a) 
0.02* 0.02* 
(b) 
0.05* 
0.05* 0.02* 
0.05* 0.02* 
(b) 
0.2 
0.5 
0.05* (a) 
0.02* 
11 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apIi cam os 
I imites máximos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Met idat ião MetomiI 
Tiodicarbe 
Resíduo: soma de 
metomiI e 
t iodicarbe, 
expressa em 
metomiI Amitraze 
Resíduo: soma de 
amitraze e todos 
os metabolitos, 
expresso em 
amitraze 
6. BATATAS 
Batatas pr imor 
e outras 
Batatas de 
conservação 
CHÁ (de 
Came Ilia 
sinensis) 0.02* 0.05* 0.02* 
(b) 
7. LÚPULO (seco), 
incluindo gra­
nulados e pó 
não concentrado 0.1 
10 0.1* 
(a) 
12 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apiicam os 
1 imites máx imos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Pir imifos-met ilo Fent ião 
Resíduo: soma de 
fentíao, sulfóxido 
de fentião, e 
fent iãossulfona, 
e seus análogos 
oxigenados em 
fent ião Aldicarbe 
Resíduo: soma de 
aldicarde e seus 
su Ifóx i dos e 
sul fonas, expres­
so em aldicarbe 
1. Frutos frescos, 
secos ou não 
cozidos, conge­
lados, sem adi­
ção de açúcar, 
frutos de casca 
rija 
I) CITRI NOS 
Toranjas 
Limões 
Limas 
Tangerinas (in­
cluindo clemen-
t inas e híbridos 
semelhantes) 
Laranjas 
Pome Ios 
Outros 
I I) FRUTOS DE CASCA 
RIJA 
(com ou sem 
casca) 
Amêndoas 
Castanhas do 
BrasiI 
Castanhas de 
caju 
Castanhas 
Cocos 
Avelãs 
Nozes de 
macadâmia 
Nozes pecans 
Pinhões 
Pistácios 
Nozes comuns 
Outros (a) 0.2 
0.05* 
(b) 
(b) 
(b) 
(b) 
0.05* 0.2 
0.05* 
13 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apiicam os 
I imites máx imos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Pir imifos-met ilo Fent ião 
Resíduo: soma de 
fentião, sulfóxido 
de fent ião, e 
fent iãossulfona, 
e seus análogos 
ox igenados em 
fent ião Aldicarbe 
Resíduo: soma de 
aldicarde e seus 
sulfóx idos e 
sul fonas, expres­
so em aldicarbe 
III) 
IV) 
V) POMÓDEAS 
Maçãs 
Peras 
Marmelos 
Outros 
frutos de 
rija (b) 
casca 
PRUNÓIDEAS 
Damascos 
Cerejas 
Pêssegos 
(incluindo 
nectar inas 
e híbridos 
semelhantes) 
Ameixas 
Outros 
BAGAS E FRUTOS 
PEQUENOS 
(a) Uvas de mesa (b) 
e para vinho 
Uvas de mesa 
Uvas para 
v i nho 
(b) Morangos (à 
excepção dos 
(O siIvestres) 
Frutos de 
tutor (à 
excepção dos (b) 
(b) 
0.05* 0.05* 
0.05* 
(a) 
(a) 
0.02* 
0.02* 0.05* 
0.05* 
0.05* 
siIvestres) 
Amoras 
Amoras 
pretas 
Framboesas 
(Rubus 
loganobaccus 
Framboesas 
Outros 
14 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apiicam os 
1 imites máx imos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Pir imifos-met ilo Fent ião 
Resíduo: soma de 
fentião, sulfóxido 
de fentião, e 
fent iãossulfona, 
e seus análogos 
ox igenados em 
fentíao Aldicarbe 
Resíduo: soma de 
aldicarde e seus 
sulfóx idos e 
sul fonas, expres­
so em aldicarbe 
(d) Outras bagas 0.05* 0.02* 0.05* 
e frutos 
pequenos (à 
excepção dos 
(e) siIvestres) 
Mirtílos 
(frutos da 
espécie 
Vaccinium 
myrt iI lus) 
Airelas 
Groselhas 
(de cachos 
vermelhos, 
negros e 
brancos) 
Groselhas 
espinhosas 
Outros 
Bagas e 
frutos 
siIvestres 0.05* 0.02* 0.05* 
VI) FRUTOS DIVERSOS 
Abacates 
Bananas 
Tâmaras 
Figos 
Kiwis 
Kumquate 
Li eh ias 
Mangas 
Azeitonas 
Maracujás 
Ananases 
Romãs 
Outros 0.3 
(b) 
0.05* 0.02* 0.05* 
15 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apiicam os 
I imites máx imos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Pir imifos-met ilo Fent ião 
Resíduo: soma de 
fentião, sulfóxido 
de fentião, e 
fent iãossulfona, 
e seus análogos 
ox igenados em 
fentIão Aldicarbe 
Resíduo: soma de 
aldicarde e seus 
sulfóx idos e 
sul fonas, expres­
so em aldicarbe 
2. Produtos hortí­
colas frescos ou 
não cozidos, 
congelados ou 
secos 
I) RAÍZES E 
TUBÉRCULOS 
Beterrabas 
Cenouras 
Aipos 
Rábanos 
Tup i nambos 
Past inagas 
Salsa de 
raiz grossa 
Rabanetes 
Salsifis 
Batatas 
doces 
Rutabagas 
Nabos 
Inhames 
Outros 
I I) BOLBOS 
Alhos 
CeboI as 
Chalotas 
Cebolinhas 
Outros 0.02* 
(b) 
(b) 
(b) 
0.05* 
(b) 0.02* (b) 
0.05* 
0.05* 
16 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apiicam os 
limites máx imos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e I imites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Pir imifos-met ilo Fentião 
Resíduo: soma de 
fentião, sulfóxido 
de fentião, e 
fent iãossulfona, 
e seus análogos 
ox igenados em 
fent ião Aldicarbe 
Resíduo: soma de 
aldicarde e seus 
su IfóxI dos e 
sul fonas, expres­
so em aldicarbe 
I) FRUTOS DE 
HORTÍCOLAS 
(a) Solanàceas 
Tomates 
Pimentos 
Ber ingelas 
Outros 
(b) Cucurbità-
ceas de pele (b) 
(b) 
(O comest ível 
Pep i nos 
Comichões 
Curgetes 
Outros 
Cucurbitá-
ceas de pele (b) 
(d) nao comes-
t ível 
Melões 
Abóboras 
Melancias 
Outros 
M iIho doce 0.05* 
IV) BRASS IÇAS 
(a) Couves de 
inflores-
céncia 
Brócolos 
Couves-
-flores 
Outros 
(b) Couves de 
cabeça 
Couves de 
Bruxelas 
Couves-
-repolho 
Outros 
(c) Couves de 
folha 
Couves da 
China 
Couves 
galegas 
Outros 
(d) Couves-
-rábano (b) 
(b) 0.02* 
0.02* 
0.02* 
0.02* 
0.02* 
0.02* 
0.02* 
(b) 0.02* (b) 
0.05* 
0.05* 
0.05* 
(b) 
0.2 
0.05* 
0.2 
(b) 
0.05* 
0.05* 
0.05* 
17 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apIi cam os 
I imites máx imos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Pir imifos-met ilo Fent ião 
Resíduo: soma de 
fentião, sulfóxido 
de fentião, e 
fent iãossulfona, 
e seus análogos 
ox igenados em 
fent ião Aldicarbe 
Resíduo: soma de 
aldicarde e seus 
su Ifóx i dos e 
sul fonas, expres­
so em aldicarbe 
V) 
VI) VEGETAIS DE 
FOLHA E PLANTAS 
AROMÁTI CAS 
FRESCAS 
(a) Alfaces e 
semelhantes 
Agr iões 
Alfaces-de-
-cordeiro 
Alfaces 
Escarolas 
Outros 
(b) Espinafres e (b) 0.02* 0.05* 
(O 
(d) 
(e) semelhantes 
Acelga 
Agr ioes-de-
água 
Endívia 
Plantas 
aromàt iças 
Cerefólio 
Cebolinho 
Salsa 
Folhas de 
aipo 
Outros 
LEGUMES DE CAULE 
(frescos) 
Feijões (com 
casca 
Feijões (sem 
casca) 
Ervilhas (com 
casca) 
Ervilhas (sem 
casca) 
Outros (b) 
0.05* 
0.05* 
0.05* 0.02* 
0.02* 
0.02* 
0.02* 0.05* 
0.05* 
0.05* 
0.05* 
0.02* 0.05* 
0.05* 
(b) 
18 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apiicam os 
I imites máx imos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Pir imifos-met ilo Fent ião 
Resíduo: soma de 
fentião, sulfóxido 
de fentião, e 
fent iãossulfona, 
e seus análogos 
ox igenados em 
fent ião Aldicarbe 
Resíduo: soma de 
aldicarde e seus 
sulfóx idos e 
sul fonas, expres­
so em aldicarbe 
VII) LEGUMES DE CAULE 
Espargos 
Cardos 
Aipos 
Funchos 
Alcachofras 
Alhos 
franceses 
Ruibarbos 
Outros 
VII) FUNGOS 
(a) Cogumelos 
de cultura 
(b) Cogumelos 
siIvestres 
3. LEGUMINOSAS 
Fei Jões 
Lent ilhas 
Ervilhas 
Outros 
4. SEMENTES 
OLEAGINOSAS 
Sementes de 
I inho 
Amendoins 
Sementes de 
papoi la 
Sementes de 
sésamo 
Sementes de 
girassol 
Sementes de 
colza 
Soja 
Mostarda 
Sementes de 
algodão 
Outros (b) 0.02* 
0.05* 0.02* 
(b) 0.02* 
0.02* 
(b) 
(b) 
(b) 
(b) 
(b) 
(b) 
0.05* (b) 
0.05* 
0.05* 
0.05* 
(b) 
(b) 
(b) 
0.05* 
19 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apIi cam os 
I imites máximos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Pir imifos-met ilo Fent ião 
Resíduo: soma de 
fentião, sulfóxido 
de fentião, e 
fent iãossulfona, 
e seus análogos 
ox igenados em 
fent ião Aldicarbe 
Resíduo-, soma de 
aldicarde e seus 
sulfóx idos e 
sul fonas, expres­
so em aldicarbe 
5. BATATAS 
Batatas pr imor 
e outras 
Batatas de 
conservação 
6. CHÁ (folhas e 
caules, secos, 
fermentados ou 
outros, de 
Came Mia 
sinensis) 
7. LÚPULO (seco), 
incluindo gra­
nulados e pó 
não concentrado 0.05* 0.02* 0.5 
0.05* 0.05* 0.05* 
0.05* 0.05* (b) 
20 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apiicam os 
1 imites máximos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Tiabendazole Óx ido de et ileno 
(ou óx ido de 
eteno) (apenas 
este composto) 2-Cloroetanol 
(metabolito de 
óx ido de et ileno) 
1. Frutos frescos, 
secos ou não 
coz i dos, conge-
lados, sem adi­
ção de açúcar, 
frutos de casca 
r i ja 
I) CITRI NOS 
Toranjas 
Limões 
Limas 
Tangerinas (in­
cluindo clemen-
t inas e híbridos 
semelhantes) 
Laranjas 
Pome Ios 
Outros 
I I) FRUTOS DE CASCA 
RIJA 
(com ou sem 
casca 
Amêndoas 
Castanhas do 
BrasiI 
Castanhas de 
caju 
Castanhas 
Cocos 
Avelãs 
Nozes de 
macadâmia 
Nozes pecans 
P inhões 
Pistácios 
Nozes comuns 
Outros 0.05* 0.01* 
0.1' 0.05* 0.01* 
21 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apiicam os 
I imites máx imos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Tiabendazole Óx ido de et ileno 
(ou óx ido de 
eteno) (apenas 
este composto) 2-Cloroetanol 
(metabolito de 
óx ido de et ileno) 
III) 
IV) 
V) POMÓDEAS 
Maçãs 
Peras 
Marmelos 
Outros 
frutos de 
r i Ja casca 
PRUNÓIDEAS 
Damascos 
Cerejas 
Pêssegos 
(incluindo 
nectar inas 
e híbridos 
semelhantes) 
Ameixas 
Outros 
BAGAS E FRUTOS 
PEQUENOS 
(a) Uvas de mesa 
e para vinho 
Uvas de mesa 
Uvas para 
vinho 
(b) Morangos (à 
excepção dos 
siIvestres) 
(c) Frutos de 
tutor (à 
excepção dos 
siIvestres) 
Amoras 
Amoras 
pretas 
Framboesas 
(Rubus 
loganobaccus 
Framboesas 
Outros 0.05* 0.01* 
0.05* 0.01* 
(b) 
0.05* 
(b) 
(b) 0.05* 0.01* 
(b) 
0.05* 
22 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apiicam os 
limites máximos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Tiabendazole óx ido de et ileno 
(ou óx ido de 
eteno) (apenas 
este composto) 2-Cloroetanol 
(metabolito de 
óx ido de et Ileno) 
(d) Outras bagas 
e frutos 
pequenos (à 
excepção dos 
(e) siIvestres) 
Mirtilos 
(frutos da 
espécie 
Vaccinium 
myrt iI lus) 
Airelas 
Groselhas 
(de cachos 
vermelhos, 
negros e 
brancos) 
Groselhas 
espinhosas 
Outros 
Bagas e 
frutos 
siIvestres 
VI) FRUTOS DIVERSOS 
Abacates 
Bananas 
Tâmaras 
Figos 
Kiwis 
Kumquate 
Li eh ias 
Mangas 
Azeitonas 
Maracujás 
Ananases 
Romãs 
Outros (b) 
(b) 
0.05* 
0.05* 
0.05* 0.05* 
0.05* 
23 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apIi cam os 
I imites máx imos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Tiabendazole Óx ido de et ileno 
(ou óxido de 
eteno) (apenas 
este composto) 2-Cloroetanol 
(metabolito de 
óx ido de et ileno) 
2. Produtos hortí­
colas frescos ou 
não cozidos, 
congelados ou 
secos 
I) RAÍZES E 
TUBÉRCULOS 
Beterrabas 
Cenouras 
Aipos 
Rábanos 
Tup i nambos 
Past inagas 
Salsa de 
raiz grossa 
Rabanetes 
Salsifis 
Batatas 
doces 
Rutabagas 
Nabos 
Inhames 
Outros 
I I) BOLBOS 
Alhos 
Cebolas 
Chalotas 
Cebolinhas 
Outros 0.05* 0.01 
(b) 
0.05* 
(b) 
(b) 
(b) 
0.05* 0.05* 0.01* 
24 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apiicam os 
I imites máx imos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Tiabendazole Óxido de et ileno 
(ou óx ido de 
eteno) (apenas 
este composto) 2-Cloroetanol 
(metabolito de 
óx ido de et ileno) 
III) FRUTOS DE 
HORTÍCOLAS 
(a) Solanàceas 
Tomates 
Pimentos 
Ber ingelas 
Outros 
(b) Cucurbitá-
ceas de oele 
(c) cornest ível 
Pep i nos 
Comichões 
Curgetes 
Outros 
Cucurbitá-
ceas de pe 
(d) nao comes-
t ível 
Melões 
Abóboras 
Melancias 
Outros 
Mi Iho doce 
IV) BRASS IÇAS 
(a) Couves de 
inflores-
cência 
Brócolos 
Couves-
-flores 
Outros 
(b) Couves de 
cabeça 
Couves de 
Bruxelas 
Couves-
-repolho 
Outros 
(c) Couves de 
folha 
Couves da 
China 
Couves 
galegas 
Outros 
(d) Couves-
-rábano 0.05* 
(b) 
(b) 
0.05* 
(b) 
0.05* 
(b) 
(b) 
0.05* 0.01* 
(b) 
0.05* 0.01* 
5 
0.05* 
(b) 
0.05* 
0.05* 
0.05* 
25 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apiicam os 
I imites máx imos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Tiabendazole óx ido de et ileno 
(ou óx ido de 
eteno) (apenas 
este composto) 2-Cloroetanol 
(metabolito de 
óx ido de et ileno) 
V) 
VI) VEGETAIS DE 
FOLHA E PLANTAS 
AROMÁTI CAS 
FRESCAS 
(a) Alfaces e 
semelhantes 
Agr ioes 
Alfaces-de-
-cordeiro 
Alfaces 
Escarolas 
Outros 
(b) Espinafres e 
(O 
(d) 
(e) semelhantes 
Acelga 
Agr ioes-de-
àgua 
Endívia 
Plantas 
aromât iças 
Cerefólio 
CeboIi nho 
Salsa 
Folhas de 
aipo 
Outros 
LEGUMES DE CAULE 
(frescos) 
Feijões (com 
casca 
Feijões (sem 
casca) 
Ervilhas (com 
casca) 
Ervilhas (sem 
casca) 
Outros 0.05* 0.01 
(b) 
0.05* 
0.05* 
0.05* 
0.05* 
0.05* 
0.05* 0.01* 
(b) 
(b) 
0.05* 
26 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apIi cam os 
I imites máx imos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Tiabendazole Óx ido de et ileno 
(ou óx ido de 
eteno) (apenas 
este composto) 2-Cloroetanol 
(metabolito de 
óx ido de et ileno) 
VI I) LEGUMES DE CAULE 
Espargos 
Cardos 
Aipos 
Funchos 
Alcachofras 
Alhos 
franceses 
Ruibarbos 
Outros 
VIII FUNGOS 
(a) Cogumelos 
de cultura 
(b) Cogumelos 
siIvestres 
3. LEGUMINOSAS 
Fei Jões 
Lent ilhas 
Ervilhas 
Outros 
4. SEMENTES 
OLEAGINOSAS 
Sementes de 
I inho 
Amendoins 
Sementes de 
papoila 
Sementes de 
sésamo 
Sementes de 
girassol 
Sementes de 
colza 
Soja 
Mostarda 
Sementes de 
algodão 
Outros 0.05* 0.01* 
(b) 
0.05* 
(b) 
0.05* 
0.05* 0.05* 0.01* 
0.05* 0.01* 
0.05* 0.05* 0.01 
27 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apIi cam os 
I imites máx imos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Tiabendazole Óx ido de et ileno 
(ou óx ido de 
eteno) (apenas 
este composto) 2-Cloroetanol 
(metabolito de 
óx ido de et ileno) 
5. BATATAS 
Batatas pr imor 
e outras 
Batatas de 
conservação 
6. CHÁ (folhas e 
caules, secos, 
fermentados ou 
outros, de 
Came Ilia 
sinensis) 
7. LÚPULO (seco), 
incluindo gra­
nulados e pó 
não concentrado 0.05* 0.01* 
0.1* 0.05* 0.01 
0.1* 0.05* 0.01 
28 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apiicam os 
limites máximos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Óxido de propileno 
(ou óx ido de pro-
peno) (apenas 
este composto) Cloropropanol (soma de 
2-cloropopanol-1 e 
1-clopropropanol-2) (Metaboli 
tos de óxido de propileno) 
1. Frutos frescos, 
secos ou não 
coz i dos, conge-
lados, sem adi­
ção de açúcar, 
frutos de casca 
ri Ja 
I) CITRI NOS 
Toranjas 
L i mões 
Limas 
Tanger inas (in­
cluindo clemen-
t inas e hi br idos 
semelhantes) 
Laranjas 
Pomelos 
Outros 
I I) FRUTOS DE CASCA 
RIJA 
(com ou sem 
casca 
Amêndoas 
Castanhas do 
BrasiI 
Castanhas de 
caju 
Castanhas 
Cocos 
Avelãs 
Nozes de 
macadâmia 
Nozes pecans 
Pinhões 
Pistácios 
Nozes comuns 
Outros 0.05* 0.02* 
0.05* 0.02* 
29 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apIi cam os 
I imites máx imos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Óx ido de propileno 
(ou óx ido de pro-
peno) (apenas 
este composto) Cloropropanol (soma de 
2-cloropopanol-1 e 
1-clopropropanol-2) (Metaboli 
tos de óxido de propileno) 
III) POMÓDEAS 
Maçãs 
Peras 
Marmelos 
Outros 
frutos de casca 
rija 
IV) PRUNÓIDEAS 
Damascos 
Cerejas 
Pêssegos 
(incluindo 
nectar inas 
e híbridos 
semelhantes) 
Ameixas 
Outros 
V) BAGAS E FRUTOS 
PEQUENOS 
(a) Uvas de mesa 
e para vinho 
Uvas de mesa 
Uvas para 
vinho 
(b) Morangos (à 
excepção dos 
siIvestres) 
(c) Frutos de 
tutor (à 
excepção dos 
siIvestres) 
Amoras 
Amoras 
pretas 
Framboesas 
(Rubus 
loganobaccus 
Framboesas 
Outros 0.05* 0.02* 
0.05* 0.02* 
0.05* 0.02* 
30 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apiicam os 
I imites máx imos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Óx ido de propileno 
(ou óx ido de pro-
peno) (apenas 
este composto) Cloropropanol (soma de 
2-cloropopanol-1 e 
1-clopropropanol-2) (Metaboli 
tos de óxido de propileno) 
VI) (d) Outras bagas 
e frutos 
pequenos (à 
excepção dos 
siIvestres) 
Mirtilos 
(frutos da 
espécie 
Vaccinium 
myrt iI lus) 
Airelas 
Groselhas 
(de cachos 
vermelhos, 
negros e 
brancos) 
Groselhas 
espinhosas 
Outros 
(e) Bagas e 
frutos 
siIvestres 
FRUTOS DIVERSOS 
Abacates 
Bananas 
Tâmaras 
Figos 
Kiwis 
Kumquate 
Li eh ias 
Mangas 
Azeitonas 
Maracujás 
Ananases 
Romãs 
Outros 0.05* 0.02* 
31 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apIi cam os 
I imites máx imos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Óx ido de propileno 
(ou óx ido de pro-
peno) (apenas 
este composto) Cloropropanol (soma de 
2-cloropopanol-1 e 
1-clopropropanol-2) (Metaboli 
tos de óxido de propileno) 
2. Produtos hortí­
colas frescos ou 
não cozidos, 
congelados ou 
secos 
I) RAÍZES E 
TUBÉRCULOS 
Beterrabas 
Cenouras 
A i pos 
Rábanos 
Tup i nambos 
Past inagas 
Salsa de 
raiz grossa 
Rabanetes 
Salsifis 
Batatas 
doces 
Rutabagas 
Nabos 
Inhames 
Outros 
I I) BOLBOS 
Alhos 
Cebolas 
Chalotas 
Cebolinhas 
Outros 0.05* 0.02* 
0.05* 0.02* 
32 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apIi cam os 
I imites máximos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Óx ido de propileno 
(ou óx ido de pro-
peno) (apenas 
este composto) Cloropropanol (soma de 
2-cloropopanol-1 e 
1-clopropropanol-2) (Metaboli 
tos de óxido de propileno) 
III) FRUTOS DE 
HORTÍCOLAS 
(a) Solanáceas 
Tomates 
Pimentos 
Ber ingelas 
Outros 
(b) Cucurbità-
ceas de pele 
comest ível 
Pepinos 
Comichões 
Curgetes 
Outros 
(c) Cucurbitá-
ceas de pele 
não comes-
t i vel 
Melões 
Abóboras 
Melancias 
Outros 
(d) Mi lho doce 
IV) BRASS IÇAS 
(a) Couves de 
inflores-
céncia 
Brócolos 
Couves-
-flores 
Outros 
(b) Couves de 
cabeça 
Couves de 
Bruxelas 
Couves-
-repolho 
Outros 
(c) Couves de 
folha 
Couves da 
China 
Couves 
galegas 
Outros 
(d) Couves-
-rábano 0.05* 0.02* 
0.05* 0.02* 
33 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apiicam os 
I imites máx imos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Óx ido de propileno 
(ou óx ido de pro-
peno) (apenas 
este composto) Cloropropanol (soma de 
2-cloropopanol-1 e 
1-clopropropanol-2) (Metaboli 
tos de óxido de propileno) 
V) VEGETAIS DE 
FOLHA E PLANTAS 
AROMÁT 
FRESCAS 
(a) Alfaces e 
semelhantes 
Agr iões 
Alfaces-de-
-cordeiro 
Alfaces 
Escarolas 
Outros 
(b) Espinafres e 
semelhantes 
Acelga 
(c) Agr iões-de-
âgua 
(d) Endívia 
(e) Plantas 
aromàt iças 
Cerefólio 
Cebolinho 
Salsa 
Folhas de 
aipo 
Outros 
VI) LEGUMES DE CAULE 
(frescos) 
Feijões (com 
casca 
Feijões (sem 
casca) 
Ervilhas (com 
casca) 
Ervilhas (sem 
casca) 
Outros 0.05* 0.02* 
0.05* 0.02* 
34 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que se apIi cam os 
I imites máximos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Óxido de propileno 
(ou óx ido de pro-
peno) (apenas 
este composto) Cloropropanol (soma de 
2-cloropopanol-1 e 
1-clopropropanol-2) (Metaboli 
tos de óxido de propileno) 
VII) LEGUMES DE CAULE 
Espargos 
Cardos 
Aipos 
Funchos 
Alcachofras 
Alhos 
franceses 
Ruibarbos 
Outros 
VI II FUNGOS 
(a) Cogumelos 
de cultura 
(b) Cogumelos 
siIvestres 
3. LEGUMINOSAS 
Fei jões 
Lent ilhas 
Ervilhas 
Outros 
4. SEMENTES 
OLEAGINOSAS 
Sementes de 
I inho 
Amendo i ns 
Sementes de 
papoila 
Sementes de 
sésamo 
Sementes de 
girassol 
Sementes de 
co I za 
Soja 
Mostarda 
Sementes de 
algodão 
Outros 0.05* 0.02* 
0.05* 0.02* 
0.05* 0.02* 
0.05* 0.02* 
35 
Grupos de produtos e 
exemplos de produtos 
a que sé apIi cam os 
I imites máximos 
de resíduos Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos 
(mg/kg) 
Óx ido de propileno 
(ou óxido de pro-
peno) (apenas 
este composto) Cloropropanol (soma de 
2-cloropopanol-1 e 
1-clopropropanol-2) (Metaboli 
tos de óxido de propileno) 
5. BATATAS 
Batatas primor 
e outras 
Batatas de 
conservação 
6. CHÁ (folhas e 
caules, secos, 
fermentados ou 
outros, de 
Came Mia 
sinensis) 
7. LÚPULO (seco), 
incluindo gra­
nulados e pó 
não concentrado 0.05* 0.02* 
0.05* 0.02* 
0.05* 0.02* 
* Limite de determinação analítica. 
(a) (b) Se não forem adoptados limites até 31 de Dezembro de 1999, 
data serão aplicados os seguintes limites máximos: 
(a) 0.02* 
(b) 0.05* a partir dessa 
36 
Art igo 2o 
Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares 
e admnistrati vas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais 
tardar, em 31 de Dezembro de 1995. 
No momento da sua publicação oficial, essas disposições devem incluir uma 
remissão à presente directiva ou ser acompanhadas de tal remissão. Os métodos 
a que a remissão deve obedecer serão estabelecidos pelos Estados-membros. 
Ar t i go 3o 
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva. 
Feito em Bruxelas Pelo Conselho 
37 
Proposta de 
DIRECTIVA DO CONSELHO 
que altera os anexos das Directivas 86/362/CEE e 86/363/CEE 
relativas à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas 
à superfície e no interior de, respectivamente, cereais e géneros 
alimentícios de origem animal 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, 
Tendo em conta a Directiva 86/362/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1986, 
relativa à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à 
superfície e no interior dos cereais(^) , com a última redacção que lhe foi 
dada pela Directiva 94/29/CE (^)f S/ nomeadamente, o seu artigo 112, 
Tendo em conta Directiva 86/363/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986, 
relativa à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à 
superfície e no interior dos géneros alimentícios de origem animal^), com a 
última redacção que lhe foi dada pela Directiva 94/29/CE , e, nomeadamente, o 
seu artigo li2, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Considerando que a Comissão foi incumbida, no âmbito das Directivas 86/362/CEE 
do Conselho e 86/363/CEE, da preparação da lista de resíduos de pesticidas e 
respectivos teores máximos para aprovação pelo Conselho; 
Considerando que podem surgir resíduos de pesticidas em cereais e géneros 
alimentícios de origem animal, na sequência de práticas agrícolas; que é 
necessário atender aos dados pertinentes relativos tanto às utilizações 
autorizadas de pesticidas como aos ensaios controlados adequados e estudos de 
alimentação animal; 
(1) JO na L 221 de 7.8.1986, p. 37. 
(2) J0 ns L 189 de 23.7.1994, p. 67. 
(3) JO ns L 221 de 7.8.1986, p. 43. 
Us 
Considerando que, para uma melhor estimativa da ingestão de resíduos de 
pesticidas por via alimentar, é prudente estabelecer, simultaneamente e sempre 
que possível, teores máximos de resíduos para pesticidas individuais em todos 
os principais componentes da dieta alimentar-, que esses teores correspondem á 
utilização de quantidades mínimas de pesticidas para obter um controlo 
adequado, aplicadas de forma a que a quantidade de resíduos seja a mais 
reduzida possível e toxicologicamente aceitável; 
Considerando que, à luz dos progressos técnicos e científicos, e das 
exigências de saúde pública e da agricultura, é conveniente alterar as 
Directivas 86/362/CEE e 86/363/CEE aditando disposições sobre outros resíduos 
de pesticidas para os cereais e alimentos de origem animal, nomeadamente de 
metidatião, metomiI, tíodicarbe, amitraze, pirimifos-meti lo, fentião, 
aldicarbe, tiabendazoie, óxido de etileno, 2-cloroetanol, óxido de propileno e 
cloropropanol; 
Considerando que podem surgir resíduos de óxido de etileno, 2-cloroetanol, 
óxido de propileno e cloropropanol resultantes da utilização de óxido de 
etileno e de óxido de propileno; que a utilização de óxido de etileno enquanto 
produto fitofarmacêutico é proibida devido ás características toxicológicas 
dos seus resíduos; que, segundo peritos científicos, o óxido de propileno e os 
seus resíduos se caractarizam por essa mesma toxicidade indesejável; que os 
teores máximos de resíduos de pesticidas destas duas substâncias activas e 
respectivos metabolitos e produtos de reacção devem ser fixados a um nível 
correspondente à sua determinação analítica; 
Considerando que os teores máximos de resíduos estabelecidos na presente 
directiva devem ser reexaminados no âmbito da reavaliação das substâncias 
activas prevista no programa de trabalho estabelecido no no 2 do artigo 8o da 
Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação 
dos produtos fitofarmacêuticos no mercado^4), 
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: 
(4) JO no L 230 de 19.8.1991, p. 1. 
31 
Artigo 1o 
À Parte A do Anexo II da Directiva 86/362/CEE são aditados os seguintes 
resíduos de pesticidas: 
Resíduos de pesticidas 
MET I DAT IAO 
METOMIL TÍODICARBE (DEF) 
Residui: soma de metomiI e 
tíodicarbe, expressa em metomiI 
AMITRAZE 
Resíduo: soma de amitraze e todos 
os metabolitos do 2,4-DMA, 
expressa em amitraze 
PIRIMIFOS-METILO 
FENTIÃO 
Resíduo: soma de fentião, 
sulfóxido de fentião, e 
fentiãossulfona e seus análogos 
oxigenados, expressa em fentião 
ALDICARBE 
Resíduo: soma de aldicarbe e seus 
sulfóxidos e sul fonas, expressa 
em aldicarbe 
TIABENDAZOLE 
ÓXIDO DE ETILENO 
(ou óxido de eteno) (apenas este 
composto) 
2-CLOROETANOL 
(metabolito de óxido de etileno) 
ÓXIDO DE PROPILENO 
(ou óxido de propeno) 
(apenas este composto) 
CLOROPROPANOL 
(soma de 2-cloropropanol-1 e 
1-cloropropànol-2) (Metabolitos 
do óxido de propileno) Limites máximos em mg/kg 
(ppm) 
0,02* 
0,05* 
0,02* 
(a) arroz, 5 outros 
0,02* 
0,05* 
(a) trigo, arroz 0,05* outros 
0,05* 
0,01* 
0,05* 
0,02* 
* Limite de determinação analítica. 
(a) Caso não sejam adotados limites até 31 de Dezembro de 1999, será 
aplicado o limite máximo de 0,05*. 
t 4-0 
Artigo 2o-
1. À Parte A do Anexo II da Directiva 86/363/CEE são aditados os seguintes 
res'iduos de pesticidas: 
Resíduos de 
pesticidas Limites máximos em mg/kg (ppm) 
De gordura contida nas 
carnes, preparações de 
carne, miudezas e gorduras 
animais, incluídas no 
anexo I, dos códigos 
ex 0201, 0202, 0203, 0204, 
0205 00 00, 0206, 0207, 
ex 0208, 0209 00, 0210, 
1601 00, 1602(1)(4) Para o leite de vaca 
cru e o leite de vaca 
completo, incluído 
no anexo I, no código 
0401: para os outros 
géneros ai imanticios 
dos códigos NC 0401, 
0402, 0405 00, 0406 
de acordo com 
(2)(4) De ovos frescos 
sem casca, para os 
ovos de aves e 
gemas de ovos 
incluídos no 
anexo I, dos 
códigos 
0407 00, 0408 
(3)(4) 
MET I DAT I AO 
PIRIMIF0S-
METIL0 
FENTIÃO 
Residuo : soma de 
fentlão, sulfó­
xido de fentião 
e fentiãossulfona 
e seus análogos 
oxigenados 
expressa em 
fentlão 0,02* 
0,05* 0,02 
0,05' 
0,01* 0,02 
0,05* 
(*) Limite de determinação analítica. 
(1) Prar os géneros alimentícios com um teor de matéria gorda igual ou inferior a 10% em peso, a 
quantidade de resíduos refere-se ao peso total do produto desossado. Neste caso, o limite máximo é 
de 1/10 do valor em realção à quantidade de matéria gorda, mas não inferior a 0,01 mg/kg. 
(2) Para determinar o teor de resíduos no leite de vaca cru e no leite de vaca completo, o cálculo 
deve basear-se num teor de matéria gorda de 4% em peso. 
Para os outros géneros alimentícios enumerados no anexo I dos códigos NC 0401, 0402, 0405, 0406: 
- com um teor de matéria gorda Inferior a 2% em peso, o limite máximo é metade do limite fixado para 
o leite cru e o leite completo, 
- com um teor de matéria gorda igual ou superior a 2% em peso o limite máximo é expresso em mg/kg de 
matéria gorda. Neste caso, o limite máximo é 25 vezes o teor fixado para o leite cru e o leite 
completo. 
(3) Para os ovos e os ovoprodutos com um teor de matéria gorda superior a 10% o limite máximo é 
expresso em mg/kg de matéria gorda. Neste caso o limite máximo é 10 vezes o limite máximo para os 
ovos frescos. 
(4) As notas de pé-de-página (1), (2), e (3) não se aplicam nos casos em que é indicado o limiar 
inferior de determinação analítica. 
4| 
2. À Parte A do Anexo 11 da Directiva 86/363/CEE são aditados o seguintes 
resíduos de pesticidas: 
Resíduos de 
pesticidas Limites máximos em mg/kg (ppm) 
De gordura contida nas 
carnes, preparações de 
carne, miudezas e gorduras 
animais, Incluídas no 
anexo I, dos códigos 
ex 0201, 0202, 0203, 0204, 
0205 00 00, 0206, 0207, 
ex 0208, 0209 00, 0210, 
1601 00, 1602(1)(4) Para o leite de vaca 
cru e o leite de vaca 
completo, incluído 
no anexo I, no código 
0401: para os outros 
géneros ai (mantidos 
dos códigos NC 0401, 
0402, 0405 00, 0406 
de acordo com 
(2)(4) De ovos frescos 
sem casca, para os 
ovos de aves e 
gemas de ovos 
incluídos no 
anexo I, dos 
códigos 
0407 00, 0408 
(3)(4) 
MET0MIL 
TÍODICARBE 
Resíduo: soma de 
metomi I e tíodi­
carbe, expressa 
em metomiI 
AMITRAZE 
Resíduo: soma de 
amitraze e todos 
os metabolitos 
do é,4-DMA, 
expressa em 
amitraze 
ALDICARBE 
Resíduo: soma de 
aldicarbe e seus 
su Ifóxidos e 
sul fonas, 
expressa em 
aldicarbe 
TIABENDAZ0LE 
Resíduo: soma de 
tiabendazole e 
5-hldroxi-
tlabendazole 0,02* 
carne de aves de capoeira 
0,02* 0,02 0,02 
0,01, 0,02 
0,01. 0,01 0,01 
0,01, 0,01 0,01* 
* Limite de determinação analítica, 
' <*2-
Art igo 3o 
Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares 
e admnistrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais 
tardar, em 31 de Dezembro de 1995. 
No momento da sua publicação oficial, essas disposições devem incluir uma 
remissão à presente directiva ou ser acompanhadas de tal remissão. Os métodos 
a que a remissão deve obedecer serão estabelecidos pelos Estados-membros. 
Art igo 4o 
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva. 
Fei to em Bruxelas Pelo Conselho 
* q-2> 
ISSN 0257-9553 
COM (94) 4€f2 final 
DOCUMENTOS 
PT 10 03 
N.° de catálogo : CB-CO-94-509-PT-C 
ISBN 92-77-81724-0 
Sei viço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
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