COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 06.12.1996 
COM(96) 645 final 
REDES TRANSEUROPEIAS 
RELATÓRIO ANUAL DE 1996 
V 
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento 
Europeu 

INTRODUÇÃO 1 
1. RESUMO 2 
2. PROGRESSOS ALCANÇADOS RELATIVAMENTE A PROJECTOS ESPECÍFICOS 4 
A. ENERGIA 4 
B TELECOMUNICAÇÕES 4 
C. TRANSPORTES 5 
3. LEGISLAÇÃO SOBRE AS RT 7 
A ORIENTAÇÕES E LEGISLAÇÃO CONEXA 8 
B. COMITÉS DE ORIENTAÇÕES RT 8 
C FUNDAMENTO JURÍDICO DO IDA E DO EDICOM 8 
4 FINANCIAMENTO DAS RTE: ACTIVIDADES DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS 
DA UNIÃO EUROPEIA 10 
A. REGULAMENTO RELATIVO AO APOIO FINANCEIRO ÀS RTE 10 
B. FUNDOS ESTRUTURAIS 14 
B.l FEDER 14 
B.2 Fundo de Coesão 15 
C. EMPRÉSTIMOS BEI E CECA 17 
D. FEI 18 
E. IDA 18 
F AVALIAÇÃO 19 
5. FINANCIAMENTO DAS RTE: OUTRAS QUESTÕES 20 
A ORÇAMENTO DAS REDES TRANSEUROPEIAS NO DOMÍNIO DOS 
TRANSPORTES 20 
B. PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADO (PPP) 20 
Generalidades 20 
Grupo de Alto Nível "Kinnock" 21 
Consultas relacionadas com os riscos políticos .. 22 
C PARTICIPAÇÃO DE CAPITAL DO FEI 22 
>l 
6 RELAÇÕES EXTERNAS 23 
A PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL (PECO) 23 
TINA (Transport Infrastructure Needs Assessment ) - Avaliação das Necessidades em 
Matéria de Infraestruturas de Transportes 23 
Conferência Pan-Europeia de Transportes de Helsínquia 23 
PHARE 23 
Ligação das redes eléctricas 23 
Ligação das redes de gás 24 
Carta da Energia 24 
Fórum UE-PECO sobre a sociedade da informação 24 
B. Países da Bacia Mediterrânica 24 
Ligação das redes eléctricas 24 
Ligação das redes de gás natural 25 
Forum euro-mediterrânico sobre energia 25 
Fórum euro-mediterrânico sobre a sociedade da informação 25 
Transportes 25 
C. Outros países 26 
7 PROBLEMAS POLÍTICOS E DE REGULAMENTAÇÃO 27 
A. ENERGIA 27 
B. TELECOMUNICAÇÕES 27 
C. TRANSPORTES 27 
8. A RTE COMO FONTE DE EMPREGO 28 
A. PACTO DE CONFIANÇA 28 
B RELATÓRIO AO PE 31 
9. OUTRAS POLÍTICAS DA UNIÃO COM DIMENSÃO RTE 31 
A. ESTATUTO DE EMPRESA EUROPEIA 31 
B POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA 31 
C CONCURSOS PÚBLICOS 31 
D COMPLEMENT AJUDADE COM AS POLÍTICAS ESTRUTURAIS 32 
E. POLÍTICA DE TRANSPORTE 32 
F. AMBIENTE 32 
ANEXO I: PROGRESSOS VERIFICADOS NAS REDES DE ENERGIA EM 1996 34 
%. 
ANEXO II: PROGRESSOS VERIFICADOS NAS REDES DE TRANSPORTES EM 1996 . 48 
ANEXO III: LISTA DAS REUNIÕES TENFAC SET. 1995 - DEZ 1996 51 
ANEXO IV: PROJECTOS NO DOMÍNIO DA ENERGIA FINANCIADOS AO ABRIGO DO 
REGULAMENTO N° 2236/95 52 
ANEXO V: PROJECTOS DE TELECOMUNICAÇÕES FINANCIADOS AO ABRIGO DO 
REGULAMENTO N° 2236/95 57 
ANEXO VI: PROJECTOS TELEMATICOS DE TRANSFERÊNCIA DE DADOS ENTRE 
ADMINISTRAÇÕES (IDA) FINANCIADOS EM 1996 59 
ANEXO VII: PROJECTOS NO DOMÍNIO DOS TRANSPORTES FINANCIADOS AO ABRIGO 
DO REGULAMENTO N° 2236/95 62 
ANEXO VIII: PROJECTOS IMPORTANTES DE RT FINANCIADOS PELOS FUNDOS 
REGIONAL E DE COESÃO EM 1996 74 
ANEXO IX : EMPRÉSTIMOS DO BEI PARA PROJECTOS DE RTE PROJECTOS 
CONEXOS 79 
ANEXO X : RESUMO DO RELATÓRIO "O PREVISÍVEL IMPACTO NA 
MACROECONOMIA E NO EMPREGO DE INVESTIMENTOS EM REDES 
TRANSEUROPEIAS DE TRANSPORTE." . 82 
3 
INTRODUÇÃO 
O Conselho Europeu solicitou à Comissão que lhe apresente anualmente, em Dezembro, um 
relatório sobre as redes transeuropeias. 
Por outro lado, o artigo 16° do regulamento de apoio financeiro às RT prevê que a Comissão 
apresente um relatório anual sobre as actividades desenvolvidas ao abrigo deste mesmo regulamento 
ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões para 
aprovação. 
A fim de evitar duplicações, a Comissão reuniu esses dois relatórios anuais no presente documento. 
1. RESUMO 
O ano em análise registou esforços significativos em termos de progressos substanciais 
na aplicação das RT: 
• adopção, finalmente, das orientações relativas às RT de energia e de transportes e 
adopção iminente das orientações relativas às telecomunicações; 
• com base nos valores disponíveis para os primeiros dez meses do ano, o financiamento 
de projectos de RT pela União em 1996 será substancialmente mais elevado do que em 
1995; 
• progressos constantes, embora pouco espectaculares, a nível de muitos dos projectos 
deRT; 
• reconhecimento, em especial no Pacto de Confiança para o Emprego, da função 
importante que as RT podem desempenhar na promoção do emprego; 
• criação de um grupo de alto nível, constituído por representantes do Governo e do 
sector privado, que proponha recomendações sobre a forma de facilitar as parcerias 
públicas/privadas no âmbito dos projectos prioritários de transporte (doravante 
denominados "projectos específicos"); 
• trabalhos preparatórios valiosos sobre a interconexão das RT aos vizinhos da União, 
em especial nos países candidatos (tendo em vista o alargamento) da Europa Central 
e Oriental e na bacia mediterrânica; 
• primeiro ano de aplicação normal das RT de telecomunicações após a adopção das 
orientações relativas à Euro-RDIS em Novembro de 1995; 
• o programa IDA alcançou o seu ritmo de cruzeiro; 
• por outro lado, os avanços no que se refere à liberalização do mercado da 
electricidade, o recomeço das negociações sobre a liberalização do sector do gás, os 
diversos Livros Verdes e Brancos da Comissão sobre a internalização dos custos 
externos dos transportes, a "Rede dos Cidadãos" e a revitalização dos 
caminhos-de-ferro contribuíram para criar um contexto mais favorável às RT. 
Porém, subsistem obstáculos importantes, sendo necessários ulteriores esforços 
significativos para os superar, para além de se terem assinalado algumas decepções: 
• o Conselho Ecofin não conseguiu obter acordo, em Outubro, sobre o complemento de 
recursos financeiros para os 14 projectos específicos no domínio dos transportes; 
• no sector das telecomunicações, o principal obstáculo reside na ausência de aplicações 
e serviços em domínios de interesse público que se adaptem às necessidades 
socioeconómicas dos cidadãos e das PME; neste contexto, a incerteza quanto à 
viabilidade comercial a curto prazo, devido ao carácter inovador das aplicações ou 
serviços e aos requisitos institucionais complexos, pode dissuadir a iniciativa privada; 
• muitas administrações nacionais ainda encaram os problemas em termos puramente 
nacionais em vez de os enfrentarem na óptica da União e numa perspectiva de rede e 
não conferem às RT, consequentemente, a prioridade que estas merecem; 
• o quadro jurídico a nível da União pode, em determinados casos, não estar 
suficientemente adaptado às necessidades específicas dos projectos de infra-estrutura 
em grande escala de interesse comum no sector dos transportes e a sua aplicação exige 
uma clarificação precoce; 
• no que diz respeito às parcerias públicas-privadas, foram identificados problemas 
especialmente em relação à formação dos preços dos transportes, aos contratos públicos 
e ao estatuto da empresa europeia; 
• as dificuldades de autorização estão a atrasar alguns dos projectos prioritários no 
domínio da electricidade; a França, em especial, decidiu unilateralmente, em Fevereiro, 
abandonar o trajecto previsto para a interconexão Cazaril - Aragon. 
É por conseguinte urgentemente necessário: 
• prosseguir a análise aprofundada da situação financeira dos projectos prioritários de 
transporte e facilitar a participação do sector privado (parcerias públicas-privadas), em 
especial em projectos relativamente aos quais existem limites para o financiamento 
tradicional; 
• salientar as vantagens para a União dos projectos de RT de transportes (e desenvolver 
métodos adequados de quantificação dessas vantagens). Neste contexto, os 
Estados-membros deverão ser instigados a adaptar as suas prioridades nacionais às 
prioridades europeias; os instrumentos financeiros da União deverão apoiar este 
objectivo; 
• se necessário, procurar uma melhoria do quadro jurídico a nível da União ou uma 
clarificação no que diz respeito à aplicação das regras, a fim de facilitar a execução 
dos projectos prioritários de transporte e, em especial, o desenvolvimento de parcerias 
públicas-privadas para estes projectos. O Grupo Kinnock de Alto Nível vai analisar as 
questões pertinentes; 
• aumentar os esforços entre os Estados-membros no sentido de coordenar, simplificar 
e acelerar os procedimentos de concessão de autorizações, tornando simultaneamente 
transparentes os critérios ambientais e outros para aprovação de projectos nos seus 
territórios; isto revela-se especialmente necessário no caso de projectos no domínio da 
electricidade, que são mais visíveis do que os outros; 
• promover o lançamento de aplicações e serviços interoperáveis que demonstrem a 
transição para a sociedade da informação bem como vantagens socioeconómicas 
evidentes para os cidadãos e para as PME. 
2. PROGRESSOS ALCANÇADOS RELATIVAMENTE A PROJECTOS 
ESPECÍFICOS 
A. ENERGIA 
No que se refere aos 10 projectos específicos identificados no Conselho Europeu de 
Essen, registaram-se progressos significativos, em 1996, em relação aos projectos no 
sector do gás. A maioria dos projectos no sector da electricidade ainda enfrenta 
problemas na obtenção de autorizações, em especial por razões ambientais (ver igualmente 
o Capítulo 7-A), ao passo que o financiamento de alguns dos projectos não foi ainda 
decidido. Com a participação do BEI, registaram-se progressos, em especial a nível dos 
seguintes projectos: 
• a construção do principal gasoduto Argélia/Marrocos/Península Ibérica encontra-se 
concluída; 
• a principal conduta do projecto grego de gás natural foi construída e o financiamento 
das restantes obras respeitantes à rede de transporte de gás a alta pressão foi 
assegurado graças a um empréstimo do BEI; 
• no que se refere ao gasoduto Rússia-Bielorrússia-Polónia-UE, a ligação do Leste da 
Alemanha ao Oeste da Polónia já se encontra actualmente concluída e foram iniciados 
os trabalhos noutros troços na Alemanha e na Polónia; 
• a interconexão eléctrica entre o Norte de Portugal e a Espanha já se encontra 
parcialmente operacional, embora o projecto não esteja ainda concluído. 
Foram igualmente registados progressos em relação a um número adicional de projectos 
energéticos não prioritários incluídos nas orientações adoptadas pelo Conselho e pelo 
Parlamento Europeu, bem como relativamente a outros projectos que a Comissão propôs 
incluir nessas orientações (ver o Anexo I relativo ao estado de evolução destes projectos). 
B. TELECOMUNICAÇÕES 
Em 1996, a acção no domínio das RT de telecomunicações baseou-se nas orientações 
Euro-RDIS já em vigor. Com a adopção do novo conjunto de orientações em Dezembro 
ou no início de 1997, a acção da Comissão poderá expandir-se plenamente em 1997. 
No ano em curso, foi seleccionada uma série de projectos de validação e demonstração 
na sequência do convite para apresentação de propostas publicado em 13 de Abril de 
1996; esses projectos envolvem 63 parceiros de 14 Estados-membros e tratam de um 
conjunto de domínios em que existem interesses socioeconómicos evidentes em utilizar 
aplicações e serviços de telecomunicações avançados: rede de auto-estradas da informação 
à escala urbana, telemedicina, ensino e formação à distância, rede de acesso aos serviços 
genéricos no domínio do património cultural, teletrabalho e comércio electrónico para as 
PME. Do Anexo VI consta uma lista pormenorizada dos projectos. 
Os resultados do convite para apresentação de propostas demonstraram que os promotores 
enfrentam dificuldades ao organizar as suas parcerias e planos comerciais para projectos 
transeuropeus deste tipo. As instituições financeiras experimentam igualmente dificuldades 
na concessão de financiamentos para a execução de projectos cuja parte imaterial é tão 
importante. 
Após a sua adopção formal pelo Conselho em Novembro de 1995" 0 programa IDA 
(Intercâmbio de dados entre administrações) alcançou o seu ritmo de cruzeiro em 1996. 
O programa de trabalho IDA, após ter obtido apoio unânime dos Estados-membros, foi 
adoptado pela Comissão em 4 de Julho de 19962 Entre as acções lançadas contam-se as 
seguintes: 
• redes-piloto e operacionais para o intercâmbio de dados entre administrações em domínios essenciais 
como a segurança social, os serviços de emprego, as alfândegas e a fiscalização indirecta, a agricultura, 
as pescas, os contratos públicos, a estatística, a política comercial, a política da concorrência, o apoio 
a uma série de agências europeias e o processo de tomada de decisão na União; 
• implementação de estruturas de comunicação por correio electrónico para as instituições europeias e das 
interconexões necessárias com uma série de comités; 
• uma série de medidas horizontais que abordam questões comuns a todas as redes e promovem a 
implementação de soluções conjuntas e reutilizáveis, a fim de optimizar a interoperabilidade, racionalizar 
o desenvolvimento de redes e garantir a rentabilização dos investimentos. 
Do Anexo VII consta uma lista pormenorizada destes diversos projectos. 
A "Conferência IDA 96", realizada em Roma em 20 e 21 de Junho de 1996, serviu para divulgar os 
resultados mais recentes e analisar o desenvolvimento ulterior de redes telemáticas transeuropeias para as 
administrações públicas. O debate salientou o papel estratégico que estas redes podem desempenhar como 
catalisador da competititvidade industrial na sociedade da informação. 
C. TRANSPORTES 
Em 1996, registaram-se progressos constantes, embora pouco espectaculares, a nível da 
execução dos 14 projectos específicos aprovados no Conselho Europeu de Essen em 
Dezembro de 1994. Os pormenores respectivos constam do Anexo III. Neste contexto, 
deverá ser feita referência, todavia, a alguns dos progressos mais importantes e 
simbólicos: 
• foi criada uma nova empresa para planear a parte austríaca (troço inferior do vale do 
Inn) do eixo de Brenner entre Munique e Verona; 
• foram iniciadas as obras de construção da nova LAV entre Leipzig e Nuremberga; 
• as autoridades do RU atribuíram a concessão da exploração da ligação ferroviária CAV 
entre Londres e o Canal da Mancha ao consórcio London & Continental Railways; 
• a parte francesa do TGV Este foi objecto de uma "declaração de utilidade pública"; 
• foi criada uma comissão intergovernamental para analisar a estrutura jurídica da futura 
entidade responsável pela execução do projecto Lyon-Turim; 
Decisão 95/468/CE do Conselho de 6.11.95, JO n° L 269 de 11.11.95, p.23. 
SEC (96) 1251/4. 
• foram atribuídas concessões à empresa italiana de comboios de alta velocidade TAV 
para os troços de Turim-Milão e Milão-Veneza; 
• foram atribuídas duas concessões aos subprojectos da auto-estrada grega PATHE: a 
ligação fixa Rio-Antirio e a circular externa de Atenas; 
• as obras nas vias de acesso dinamarquesas à ligação fixa Òresund têm avançado 
devidamente, prevendo-se que estejam concluídas no próximo ano; 
• a ligação ferroviária Cork-Dublim-Belfast-Larne-Stranraer estará concluída em 1996 
no que se refere à parte da República da Irlanda; prevê-se que os troços no RU estejam 
concluídos em 1997. 
Simultaneamente, registaram-se progressos relativamente a alguns outros projectos de 
interesse comum identificados nas orientações, nomeadamente: o projecto de túnel de 
Semmering na Áustria, a ligação CAV Berlim-Hannover na Alemanha, a ligação CAV 
Milão-Bolonha-Florença-Roma-Nápoles em Itália, bem como uma série de projectos de 
portos e projectos no sector telemático. 
3. LEGISLAÇÃO SOBRE AS RT 
A. ORIENTAÇÕES E LEGISLAÇÃO CONEXA 
O ano em análise registou a tão esperada adopção pelo PE e pelo Conselho das 
orientações relativas às redes energéticas e de transportes em 5 de Junho (o Conselho já 
havia adoptado a decisão relativa às medidas de acompanhamento para o sector energético 
em e arç ; e 23 de Julho^ respectivamente. Prevê-se que as orientações relativas 
às telecomunicações sejam adoptadas em Dezembro de 1996 ou no início de 1997. Isto 
representa um grande passo em frente.O Conselho adoptou igualmente a directiva relativa à 
interoperabilidade do sistema ferroviário de alta velocidade5 em 23 de Julho.Na 
sequência do mandato do Conselho Europeu de Essen relativo às redes ambientais e à definição, em 
1995, de critérios para os "projectos ambientais conjuntos" (JEP), o grupo de análise da 
política de ambiente, constituído por directores-gerais dos ministérios do ambiente dos 
Estados-membros, decidiu, na sua reunião de Setembro de 1996, que cada membro deverá 
indicar, até 15 de Novembro de 1996, se para continuar a analisar o potencial dos 
exemplos contidos nos projectos existe interesse em continuar a definir as competências 
de pré-viabilidade e as fases futuras. 
Em 24 de Julho, a Comissão apresentou uma proposta^ ^e alteração da lista original de 
43 projectos energéticos de interesse comum constante das orientações, tendo-lhe 
aditado mais 31 projectos. Esta alteração era necessária para ter em conta o alargamento 
da União à Áustria, Finlândia e Suécia, reflectir a evolução rápida da situação energética 
na Europa desde que a Comissão apresentou as suas primeiras propostas em 1994 e 
satisfazer os compromissos assumidos durante a negociação da decisão inicial. O 
Parlamento Europeu aprovou esta proposta sem alterações (em primeira leitura, em 12 de 
Novembro de 1996).Embora sem relação directa com as redes, faça-se todavia referência, neste 
contexto, ao grande avanço registado no domínio da liberalização do mercado da electricidade, 
em Junho de 1996, quando um Conselho Energia extraordinário obteve acordo político 
sobre uma posição comum relativa ao projecto de directiva electricidade, que foi então 
formalizada pelo Conselho em Julho. 
Incitado por este êxito, o Conselho retomou, durante a presidência irlandesa, a negociação 
das propostas da Comissão de realização do mercado interno no sector do gás. 
Paralelamente, a presidência e a Comissão procederam a um ciclo alargado de consultas 
de todas as partes interessadas na liberalização do mercado do gás. As disposições do 
Tratado, incluindo as regras e os procedimentos da concorrência, são naturalmente 
aplicáveis ao sector da energia. Isto significa, em especial, que as RT não deverão 
conduzir a um reforço da posição dominante das empresas que as controlam. 
Decisão n° 1254/96/CE; JO n° L 161 de 29 de Junho de 1996. 
Decisão n° 1692/96/CE; JO n° L 228 de 9 de Setembro de 1996. 
Directiva 96/48/CE; JO n° L 235 de 17 de Setembro de 1996. 
COM (96) 390. 
Na sequência do acordo político entre os Estados-membros no sentido da liberalização de 
todos os serviços e da infra-estrutura das telecomunicações até 1 de Janeiro de 1998, com 
um período de transição para determinados Estados-membros, a Comissão adoptou, em 
Fevereiro de 1996, uma directiva que altera a Directiva 90/388/CEE relativa aos serviços. 
A Comissão referiu igualmente que as restrições à utilização de uma infra-estrutura 
alternativa para os serviços já liberalizados deverão ser eliminadas até 1 de Julho de 1996. 
B. COMITÉS DE ORIENTAÇÕES RT 
Na sequência da adopção das diversas orientações, foram/serão criados três novos comités: 
um comité (tipo III A) para as RT energéticas que reuniu uma vez e emitiu um 
parecer favorável sobre as propostas da Comissão de especificar a lista de 
projectos de interesse comum; 
um comité consultivo para as RT de transportes tendo em vista o intercâmbio de 
informações sobre sobre planos e programas; este comité teve a sua primeira 
reunião em 18 de Novembro, tendo debatido a sua função e estrutura bem como 
questões gerais de aplicação das orientações: 
prevê-se a criação de um comité (tipo III A) para as RT de telecomunicações; a 
sua primeira reunião terá lugar no início de 1997. 
Estes comités são, obviamente, bastante distintos do comité de apoio financeiro às RT nas 
suas diversas formas (criado através do Regulamento n° 2236/95 do Conselho para assistir 
a Comissão na concessão de apoio financeiro aos projectos de RT de interesse comum -
ver capítulo 4 A infra) e não deverão ser confundidos com ele. 
C. FUNDAMENTO JURÍDICO DO IDA E DO EDICOM 
O programa Edicom é uma rede telemática entre administrações que efectua estatísticas 
do comércio de mercadorias entre os Estados-membros. Em 26 de Março, o Tribunal de 
Justiça, deliberando sobre uma denúncia apresentada pelo PE e com o apoio da Comissão, 
decidiu que o programa deveria basear-se no artigo 129°-D do Título XII do Tratado e 
não no artigo 235°. A Comissão apresentou prontamente uma proposta alterada com base 
no artigo 129°-D, que renova o programa para o período de 1996-2000. 
O Parlamento Europeu, apoiado pela Comissão, intentou uma acção perante o Tribunal 
de Justiça a favor da revogação da decisão do Conselho que adopta o programa IDA, 
argumentando que o fundamento jurídico desta decisão deveria ter sido o artigo 129°-D 
do Tratado CE (relativo às redes transeuropeias). Não se prevê uma decisão antes de 
1997. 
Quadro 1: FINANCIAMENTO DAS RT PELA UE (milhões de ecus) 
Sector 
TRANSP. 
ENERGIA 
TELECOM Tipo de 
assistência 
Emprést. 
Garantias 
Subvenções 
Subvenções, 
bonificações 
de taxas de 
juro, 
garantias de 
emprést, co-
financ. de 
estudos 
Emprést. 
Garantias 
Subvenções 
Co-financ. 
de estudos 
Emprést. 
Garantias 
Subvenções 
Co-financ. 
de estudos Instrum. 
BEI1 2 
FEI1 2 
FEDER1 3 
Fundo de 
Coesão 
Rubrica 
orçamental 
RT 
(incluindo os 
14 projectos 
específicos) 
BEI1 2 
FEI1 2 
FEDER1 3 
Rubrica 
orçamental 
RT 
BEI1 2 
FEI1 2 
FEDER1 3 
Rubrica 
orçamental 
RT 1993-1994 
4 028 
75,9 
884,0 
1 887,5 
385 
180 
1 077 
207,7 
675,7 
0 
3 787,8 
156,1 
294,7 
18 1995 
3 310 
85,2 
115,0 
1 107,6 
240 
181,05 
745 
11,90 
87,8 
12 
506,6 
19,4 
0 
22 1996 até à 
data 
2 229 
303 
2 639 
1 088 
280 
211,23 
1 067 
240 
1 265 
[9+7] 
1 063 
9 
173 
18 TOTAL até 
à data 
9 567 
461,40 
3 638 
4 083,1 
905 
572,28 
2 889 
459,6 
2 028,5 
[21+7] 
5 357,4 
184,5 
467,7 
58 
4. FINANCIAMENTO DAS RTE: ACTIVIDADES DOS INSTRUMENTOS 
FINANCEIROS DA UNIÃO EUROPEIA 
O Quadro 1 da página anterior apresenta uma visão global do apoio financeiro concedido pela 
União Europeia às redes transeuropeias (RTE) e aos projectos com elas relacionados. Uma vez 
que os dados relativos a 1996 apenas se referem, nalguns casos, aos primeiros dez/onze meses 
do ano, não é possível efectuar uma comparação directa com os dados referentes a 1995, 
embora seja claro que se registou um aumento significativo do financiamento na maior parte, 
senão mesmo, em todos os sectores. 
Este quadro, bem como os quadros seguintes, só contempla o financiamento comunitário. Não 
obstante, convém relembrar que os Estados-membros e o sector privado também contribuem 
para o financiamento das RTE, investindo em alguns casos muito mais do que a União. Vão 
ser envidados esforços no sentido de incluir tais dados, sempre que se encontrem disponíveis, 
nos futuros relatórios. 
A.REGULAMENTO RELATIVO AO APOIO FINANCEIRO AS RTE 
O Comité de apoio financeiro às RTE (TENFAC), instituído pelo Regulamento n° 223Ó/955 
do Conselho, foi formalmente criado em Setembro de 1995 e realizou a sua primeira reunião 
em 10 de Outubro do mesmo ano. 
Em duas reuniões realizadas em 1995, o Comité discutiu questões de energia, tendo emitido 
um parecer favorável sobre 24 estudos de viabilidade e outros, relativamente aos quais a 
Comissão tinha proposto conceder um apoio financeiro de 12,2 milhões de ecus, no total. Estes 
estudos diziam respeito a 12 projectos de interesse comum constantes da lista que consta das 
Orientações, sendo 3 deles projectos prioritários Essen (as interconexões eléctricas França-
Espanha e Espanha-Portugal e o projecto grego de gás natural). 
Em 1996, o Comité reuniu-se uma vez para discutir questões de energia e aprovou 36 estudos 
de viabilidade e outros, relativamente aos quais a Comissão se propõe conceder um apoio 
financeiro de 16 milhões de ecus, no total. Os pormenores relativos a estes projectos constam 
do Anexo IV. Estes estudos dizem respeito a 8 projectos constantes da lista que consta das 
Orientações, sendo dois deles projectos prioritários Essen (a interconexão eléctrica França-
Espanha e o projecto grego de gás natural), bem como a 14 projectos constantes da lista 
adicional proposta pela Comissão. 
JO L 228 de 23 de Setembro de 1995. 
10 
QUADRO 2: ENERGIA 
ELECTRICIDADE 
GÁS 
TOTAL 1995 
MECU 
6,5 
5,7 
12,2 % 
53% 
47% 
100% 1996 
[Orientações + lista adicional] 
MECU 
3,73 + 3,88 
5,17 + 3,59 
8,90 + 7,47 % 
46% 
54% 
100% 
Nos termos do regulamento relativo às RTE, o apoio financeiro concedido a projectos no 
domínio da energia encontra-se normalmente confinado aos estudos de viabilidade, tal como 
se verificou em 1995 e 1996. Todavia, dado que nalguns casos os projectos podem ser adiados, 
dando origem a problemas financeiros, a Comissão gostaria de manter aberta a possibilidade 
de utilizar alguns dos recursos disponíveis noutras formas de apoio, com base numa 
fundamentação casuística. 
O Comité acima referido discutiu projectos no domínio das telecomunicações em duas das 
reuniões realizadas em 1995, tendo emitido pareceres favoráveis sobre 18 medidas RDIS 
relativamente às quais a Comissão propôs que fosse concedido um apoio financeiro totalizando 
11,4 milhões de ecus. Este montante elevou para 22,6 milhões de ecus o total do apoio 
financeiro concedido pela Comissão a título da rubrica orçamental RTE-Telecomunicações em 
1995. A lista das medidas em causa consta do Anexo V. 
Em 1996, o Comité consagrou uma das suas reuniões às telecomunicações, tendo aprovado 11 
projectos de validação e de demonstração correspondentes a um montante de 18,101 milhões 
de ecus. Estes projectos, contrariamente aos projectos nos sectores da energia e dos transportes, 
não dizem respeito à infra-estrutura física, mas sim às aplicações de interesse público no 
domínio das telecomunicações e aos serviços genéricos. Estes projectos são definidos através 
de um convite à apresentação de propostas, com base em critérios, prioridades e domínios 
elegíveis de interesse público definidos na legislação aplicável. 
11 
QUADRO 3: TELECOMUNICAÇÕES 
Saúde 
Educação 
Cultura 
Informação 
urbana 
Transportes 
Interoperabilidade 
dos serviços 
genéricos 
Comércio 
electrónico 
Teletrabalho 
TOTAL 1995 
MECU 
0,75 
2,81 
-
-
1,23 
1,76 
3,62 
1,19 
11,37 % 
6,6 
24,7 
-
-
10,8 
15,5 
31,9 
10,5 
100% 1996 
MECU 
0,51 
0,49 
2,59 
5,00 
-
3,71 
2,83 
2,94 
18,10 % 
2,8 
2,7 
14,3 
27,6 
-
20,6 
15,7 
16,3 
100% 
No que diz respeito aos transportes, o Comité acima referido reuniu-se uma vez em 1995, 
tendo emitido um parecer favorável sobre 92 projectos e estudos relativamente aos quais a 
Comissão propôs a concessão de um apoio financeiro de 240 milhões de ecus, no total. 
O Comité reuniu-se duas vezes em 1996. Na sua reunião de 8 de Maio, o Comité acolheu 
favoravelmente o programa indicativo plurianual da Comissão enquanto quadro para a 
concessão de apoio financeiro a título da rubrica orçamental RTE-Tranportes a projectos de 
interesse comum no período 1996-99. Este quadro deverá facilitar o trabalho futuro do Comité 
no sector dos transportes. Na sua reunião de 25 de Julho, o Comité emitiu um parecer 
favorável sobre 107 projectos e estudos relativamente aos quais a Comissão propôs a 
concessão de um apoio financeiro de 280 milhões de ecus, no total. Os pormenores relativos 
a estes projectos e estudos constam do Anexo VII. 
O Quadro 4 apresenta a repartição por sectores principais do apoio financeiro concedido pela 
União Europeia a projectos no domínio dos transportes. Em conformidade com a decisão do 
Conselho Europeu de Cannes, 75% das verbas disponíveis foram concedidos a 14 projectos 
específicos em 1995 e 1996. 
12 
QUADRO 4: TRANSPORTES (TIPO DE PROJECTO) 
14 projectos 
específicos 
(incluindo 
ERTMS) 
Gestão do 
tráfego 
Outros 
TOTAL 1995 
MECU 
181,05 
45,42 
13,53 
240 % 
75,44 
18,92 
5,64 
100% 1996 
MECU 
211,23 
49,65 
19,12 
280 % 
75,44 
17,73 
6,83 
100% 
O Quadro 5 apresenta a repartição por tipos de intervenção do apoio financeiro concedido pela 
União Europeia a projectos no domínio dos transportes. Convém salientar que a predominância 
dos estudos em comparação com os restantes tipos de intervenção é perfeitamente normal. O 
papel da União consiste em actuar como catalisadora, facilitando o lançamento de projectos; 
daí, a ênfase dada aos estudos de viabilidade e outros, os quais reduzem o nível de risco na 
sua fase de desenvolvimento. Na opinião da Comissão, o co-financiamento de estudos de 
viabilidade é a forma mais eficaz de gastar o limitado orçamento da União. Os recursos 
financeiros da União não se destinam a substituir o financiamento a nível nacional, mas sim 
a contribuir para a mobilização de verbas adicionais, não tradicionais, especialmente no 
contexto das PPP (parcerias público/privado). O financiamento de obras de infra-estrutura é, 
em primeiro lugar, da responsabilidade dos promotores, ajudados, se necessário, por 
bonificações de juros e subsídios a prémios de garantias, facto que explica por que razão 
apenas uma pequena percentagem dos recursos da União a título do Regulamento n° 2236/95 
é afectada a este tipo de financiamento. 
QUADRO 5: TRANSPORTES (TIPO DE INTERVENÇÃO) 
Estudos de 
viabilidade 
Bonificações de 
juros 
Garantias de 
empréstimos 
Subsídios 
directos 
TOTAL 1995 
MECU 
170,10 
24,41 
0 
45,49 
240 % 
70,88 
10,17 
0 
18,95 
100% 1996 
MECU 
189,59 
72,71 
0 
17,70 
280 % 
67,71 
25,97 
0 
6,32 
100% 
13 
O Quadro 6 revela claramente que a maior parte do financiamento comunitário concedido no 
domínio dos transportes a título do Regulamento n° 2236/95 é afectado aos projectos no sector 
dos transportes ferroviários. Isto resulta do facto de, tanto a nível nacional como comunitário, 
a principal prioridade ser atribuída a este tipo de transportes e de estarem a ser envidados 
grandes esforços no sentido de fazer progredir estes projectos, os quais, em muitos casos, se 
caracterizam pelos seus custos particularmente elevados, pela sua grande escala e pela sua 
natureza transfronteiras. Esta afectação do financiamento comunitário traduz igualmente o 
empenhamento político da Comissão na promoção de modos de transporte o mais respeitadores 
possível do ambiente. 
QUADRO 6: PROJECTOS NO SECTOR DOS TRANSPORTES (MODO) 
Ferroviário6 
Rodoviário 
Vias navegáveis 
interiores 
Marítimo/ 
portuário 
Aéreo 
Gestão do tráfego 
TOTAL 1995 
MECU 
165,16 
18,81 
0 
0,52 
2,59 
52,92 
240 % 
68,82 
7,83 
0 
0,22 
1,08 
22,05 
100% 1996 
MECU 
173,62 
35,37 
1,50 
3,66 
3,77 
62,08 
280 % 
62,01 
12,63 
0,54 
1,30 
1,35 
22,17 
100% 
B.FUNDOS ESTRUTURAIS 
0 FEDER e o Fundo de Coesão são de longe as principais fontes do financiamento 
comunitário dos projectos no domínio das redes transeuropeias, tal como demonstra o Quadro 
1 supra. O FEDER financia as RTE e os projectos relacionados com as RTE das áreas 
abrangidas pelo Objectivo 1, enquanto o Fundo de Coesão financia os projectos no domínio 
das redes transeuropeias nos quatro Estados-membros abrangidos por este Fundo (Grécia, 
Irlanda, Portugal e Espanha). 
B.1FEDER 
Em 1996, os seguintes programas e projectos foram os principais beneficiários das autorizações 
de financiamento (os pormenores constam do Anexo VII): 
Inclui parcialmente os transportes combinados. 
14 
Energia: 
* Introdução do gás natural em Portugal e interconexão da rede portuguesa com as redes 
espanholas ao abrigo do programa INTERREG II; 
* Secção espanhola dos gasodutos Argélia-Marrocos-UE e extensões para algumas cidades da 
Andaluzia; 
*Introdução do gás natural em novas regiões de Espanha (projecto do gasoduto ocidental e 
projecto Valência-Orihuela-Cartagena); » 
* Melhoria do actual terminal GNL em Huelva e Cartagena. 
Telecomunicações: 
* Melhoria das redes de telecomunicações na Grécia. 
Transportes: 
*Auto-estradas PATHE e VIA EGNATIA na Grécia; 
* Ligação ferroviária Atenas-Salónica; 
* Estradas nacionais italianas; 
* Estradas nacionais irlandesas. 
B.2Fundo de Coesão 
O Quadro 7 infra apresenta o montante anual em termos de autorizações do Fundo de Coesão 
a favor dos projectos RTE no domínio dos transportes desde 1993 em cada um dos 
Estados-membros beneficiários. Estes valores incluem não só os montantes autorizados 
relativos a projectos adoptados no ano em causa, como novas prestações anuais para projectos 
adoptados anteriormente. 
15 
Quadro 7: Financiamento dos projectos RTE pelo Fundo de Coesão 
Total por Estado-membro 
Autorizações 1993-1996 
MECU 
Estados-membros 
Espanha 
Portugal 
Grécia 
Irlanda 
TOTAL 1993 
606,4 
160,8 
105,1 
86 
958,3 1994 
498,9 
200,2 
134 
96 
929,1 1995 
610,2 
240,5 
159,7 
97,2 
1107,6 19967 
711,2 
187,5 
88 
101,3 
1088 1993-199 
2426,7 
789 
486,8 
380,5 
4083 
O Quadro 8 apresenta a repartição do montante anual em termos de autorizações por sector 
de transportes. Este quadro ilustra a contínua predominância do sector rodoviário no 
financiamento pelo Fundo de Coesão, reflectindo as necessidades e as prioridades dos 
Estados-membros em causa. Todavia, em termos absolutos, o financiamento de outros modos 
de transporte, tais como os transportes ferroviários e marítimos (portos), também é importante. 
Quadro 8: Financiamento dos projectos RTE pelo Fundo de Coesão - por sector de 
transportes 
Autorizações 1993-1996 
Sector 
Estradas e auto-
estradas 
Camínhos-de-ferro 
Portos 
Aeroportos 
Sistemas de tráfego 
de navios 
Total 1993 
Mecu 
672,6 
162,2 
16,1 
91,7 
15,6 
958,2 % 
70 
16 
1 
9 
1 
100 1994 
Mecu 
619,6 
278,5 
31 
0 
0 
929,1 % 
66 
29 
3 
0 
0 
100 1995 
Mecu 
832,5 
178,4 
67,4 
23,7 
5,5 
1107,5 % 
75 
16 
6 
2 
1 
100 1996 
s 
Mecu 
837,5 
218,8 
16 
15,7 
0 
1088 % 
76 
20 
1 
1 
0 
100 Total 
1993-
1996 
Mecu 
2962,2 
837,9 
130,5 
131,1 
21,1 
4082,8 % 
72 
20 
3 
3 
0 
100 
» » 
Um dos quadros do Anexo VIII apresenta a última situação no que se refere ao apoio 
concedido pelo Fundo de Coesão a cinco projectos específicos que dizem directamente respeito 
Provisório. 
Provisório. 
16 
aos países abrangidos pelo Fundo em questão, a saber: linha de alta velocidade Sul, 
auto-cstradas gregas, auto-estrada Lisboa-Valladolid, ligação ferroviária Cork-Dublin-Belfast 
e corredor rodoviário Irlanda-RU-Benclux. Por diversas razões, os progressos registados têm 
sido muito lentos este ano, tendo até agora apenas sido concedidas autorizações financeiras 
adicionais para a secção irlandesa do projecto prioritário Irlanda-(RU)-Benelux. 
C. EMPRÉSTIMOS BEI E CECA 
O BEI tem uma longa experiência no financiamento de infra-estruturas de interesse europeu 
e sempre considerou o desenvolvimento das redes transeuropeias como uma das suas 
prioridades. Desde o último relatório, aumentaram substancialmente os compromissos 
assumidos pelo BEI, bem como os seus empréstimos destinados às RTE, dos quais a maioria 
está associada a recursos orçamentais comunitários, ao mesmo tempo que foi desenvolvido o 
recurso frequente ao seu serviço RTE. 
Desde Novembro de 1995, o Conselho de Administração do BEI aprovou a concessão de 
empréstimos no montante de 9300 milhões de ecus a 41 projectos no sector dos transportes 
relacionados com as RTE. Este montante representa, em média, cerca de 30% do seu custo 
total. Até ao momento, já foram assinados empréstimos para estes projectos e para projectos 
aprovados anteriormente no montante total de 1800 milhões de ecus, o que corresponde a um 
aumento de mais de 50% relativamente à situação descrita no relatório transmitido ao 
Conselho Europeu de Madrid em Dezembro de 1995. 
No que respeita aos 14 projectos específicos adoptados em Essen, o BEI já concedeu 
empréstimos a 9 deles ou para a sua fase inicial, no montante de 5500 milhões de ecus (dos 
8000 milhões de ecus autorizados para financiamento). Isto representa um aumento de 40% 
em termos de aprovações e de 32% em termos de contratos de empréstimo relativamente ao 
ano transacto, o que se deve sobretudo aos novos empréstimos a favor da linha de alta 
velocidade PBKAL, da ligação do Òresund e do triângulo nórdico. Graças ao seu serviço RTE, 
o BEI alargou o prazo de vencimento dos empréstimos concedidos a vários projectos e 
aprovou subsídios no montante de 250 000 ecus para estudos preparatórios relativos a alguns 
troços do eixo do Brenner em território austríaco. 
No mesmo período, a Direcção do BEI aprovou uma série de empréstimos no montante total 
de 1500 milhões de ecus a favor de 8 projectos relacionados com as RTE no domínio do gás 
e da electricidade, correspondentes a cerca de 27% do seu custo total. Até ao momento, já 
foram assinados empréstimos no valor de 2200 milhões de ecus, representando um aumento 
de 126% relativamente ao valor que consta do relatório apresentado ao Conselho Europeu de 
Madrid. 
Foi aprovado o financiamento pelo BEI de sete dos dez projectos prioritários adoptados no 
Conselho de Essen no valor de 2200 milhões de ecus desde 1993, dos quais foram assinados 
contratos de empréstimo no valor de 1600 milhões de ecus para projectos tais como o 
gasoduto grego, o projecto Argélia/Marrocos/Península Ibérica e o gasoduto 
Rússia/Polónia/UE. 
Paralelamente ao seu envolvimento crescente em projectos de redes transeuropeias no domínio 
dos transportes e da energia, o BEI contribui de forma activa para o desenvolvimento de redes 
de telecomunicações de interesse europeu. Desde o ano passado, a Direcção do BEI já 
aprovou empréstimos no montante de 2300 milhões de ecus para projectos de redes de 
telecomunicações e os contratos de empréstimo que foram assinados no valor de 4700 milhões 
de ecus dizem essencialmente respeito às redes de telefonia móvel, de satélites de 
telecomunicações e de fibras ópticas. 
17 
Durante o ano de 1996, a Comissão aprovou 4 empréstimos CECA no valor total de 329 
milhões de ecus em benefício de projectos no domínio das redes transeuropeias. Os 
empréstimos aprovados mais significativos dizem respeito aos projectos Õresund e Transgas, 
no montante de 293 milhões de ecus. Estes empréstimos ainda não foram desembolsados. 
D. FEI 
Em 31 de Outubro de 1996, a carteira de operações pendentes do FEI elevava-se a 1229 
milhões de ecus, representando os projectos de redes transeuropeias 90% deste montante 
(transportes: 49%; energia: 39% e telecomunicações: 2%). Durante o ano de 1996, o FEI 
assinou garantias de empréstimo no valor de 615 milhões de ecus em benefício de 10 projectos 
(transportes: 303 milhões de ecus, energia; 240 milhões de ecus e telecomunicações: 9 milhões 
de ecus). O Fundo garantiu financiamento aos seguintes projectos específicos: Aeroporto de 
Malpensa, Rede de Gás Natural em Portugal, Interconexão da rede de gás Portugal-Espanha 
e a parte da ligação ferroviária do Túnel sob a Mancha da linha de alta velocidade PBKAL. 
O FEI tenciona participar no financiamento de outros projectos específicos adoptados em 
Essen. 
Na sequência da decisão adoptada na sua assembleia geral de Junho, o FEI estará em 
condições de assumir participação em iniciativas relacionadas com projectos no domínio das 
redes transeuropeias (v. tb. Capítulo 5, secção D). Inicialmente, as actividades do Fundo neste 
domínio irão ser modestas. 
E. IDA 
Em 1996, a União Europeia tenciona gastar 24 milhões de ecus em acções horizontais, 
serviços genéricos e 25 projectos sectoriais específicos que compõem o programa IDA (o 
regulamento financeiro relativo às RTE não se aplica ao programa IDA). O quadro infra 
apresenta as principais rubricas de despesas; a lista pormenorizada dos projectos financiados 
consta do Anexo VI. 
18 
Quadro 11: Despesas IDA9 
SERVIÇO TOTAL 
ORÇAMENTO 
(ECU) 
DGI 850 000 
DG III 3 710 000 
DG IV 400 000 
DGV 1 837 000 
DG VI 1 290 000 
DG XIV 250 000 
DG XV 1 100 000 
DG XXI 5 555 000 
Eurostat 3 050 000 
Direcção Informática 1 015 000 
AGÊNCIAS 225 000 
Secretariado-Geral 1 200 000 
Serviços genéricos todos os sectores 3 518 000 
TOTAL GERAL 24 000 000 
F. AVALIAÇÃO 
Em conformidade com o programa SEM 2000, a Comissão, em estreita colaboração com os 
Estados-membros, que têm um papel principal e central a desempenhar, tem adoptado medidas 
destinadas a reforçar o controlo e a avaliação de projectos e políticas. O Comité de apoio 
financeiro às redes transeuropeias discutiu a questão na sua reunião de 25 de Julho de 1996. 
Estes dados baseiam-se num orçamento resultante da afectação de 6 milhões de ecus ao 
programa EDICOM e na convicção de que os 7,5 milhões de ecus em reserva irão ser 
desbloqueados pelo Parlamento Europeu. Para além disso, devido à adopção tardia da decisão 
relativa ao programa IDA, várias medidas foram transferidas de 1995 para 1996, representando 
um montante total de 15,798 milhões de ecus. Estas medidas NÃO se encontram incluídas no 
quadro supra. 
19 
5. FINANCIAMENTO DAS RTE: OUTRAS QUESTÕES 
A. ORÇAMENTO DAS REDES TRANSEUROPEIAS NO DOMÍNIO DOS 
TRANSPORTES 
Na sequência das conclusões dos Conselhos Europeus de Essen (Dezembro de 1994), de 
Cannes (Junho de 1995) e de Madrid (Dezembro de 1995) em matéria de financiamento dos 
projectos prioritários no domínio dos transportes, a Comissão apresentou, em Abril de 1996, 
uma proposta de revisão das Perspectivas Financeiras com vista ao aumento das verbas 
disponíveis para as RTE no sector dos transportes em 1000 milhões de ecus. Esta proposta 
baseava-se na identificação de verbas adicionais necessárias para o apoio das RTE no sector 
dos transportes no montante de 1700 milhões de ecus para o período de 1997-1999; estas 
verbas adicionais necessárias foram calculadas com base nos pedidos preliminares apresentados 
pelos Estados-membros e resultaram de análises pormenorizadas, especialmente no que diz 
respeito aos projectos específicos identificados pelo Conselho Europeu de Essen, realizadas 
pelos Estados-membros, a Comissão e o BEI durante seminários, conferências e discussões 
bilaterais. 
Por ocasião do Conselho Europeu de Florença, o Presidente da Comissão, Jacques Santer, 
apresentou uma proposta revista. Na sequência desta proposta, o Conselho ECOFIN criou um 
grupo ad hoc de representantes dos Ministérios das Finanças, presidido pelo Sr. Gallagher. Em 
três reuniões realizadas em Julho e Setembro, o Grupo "Gallagher" analisou a proposta sem, 
contudo, ter chegado a acordo quanto a um aumento. Todavia, no relatório final que o grupo 
apresentou ao Conselho ECOFIN recomendava-se o seguinte: 
i) os projectos que se encontram prontos deveriam ser levados a cabo utilizando os recursos 
existentes; 
ii) o Conselho deveria confirmar o carácter prioritário das RTE e as disposições orçamentais 
actualmente previstas em relação às RTE deveriam ser respeitadas; 
iii) deveriam ser envidados todos os esforços no sentido de eliminar todos os factores 
que dão origem a atrasos e que não são de natureza financeira; 
iv) a questão da reafectação deveria ser analisada no contexto do processo orçamental 
ordinário para os orçamentos de 1998 e 1999. 
Em 14 de Outubro, o Conselho ECOFIN aprovou o Relatório Gallagher. 
B. PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADO (PPP) 
Generalidades 
Durante o ano de 1996, em conformidade com as solicitações do Conselho Europeu, a 
Comissão continuou a estudar formas para facilitar a constituição de parcerias público/privado 
para financiar as redes transeuropeias; tal como nos anos anteriores, esta análise foi feita numa 
perspectiva "bottom-up", partindo dos projectos específicos em matéria de transportes. 
Em 1996, os serviços da Comissão estiveram activamente envolvidos em consultas informais 
com um grupo representativo de peritos do sector privado no domínio dos transportes com o 
objectivo de analisar os obstáculos às PPP e de encontrar soluções possíveis do ponto de vista 
da indústria de construção. Todavia, na sequência da criação de um Grupo de Alto Nível em 
20 
matéria de financiamento dos projectos de redes transeuropeias no domínio dos transportes 
pelas parcerias público/privado ("Grupo Kinnock", ver infra), as partes envolvidas decidiram 
prosseguir estas discussões no âmbito mais amplo do Grupo de Alto Nível. As conclusões 
preliminares resultantes destas consultas, bem como os resultados da análise feita anteriormente 
sobre várias questões relacionadas com as PPP, constituem a base de um documento de 
discussão para o Grupo Kinnock. 
No seu relatório sobre "O Impacto e a Eficácia do Mercado Único"10, a Comissão salientava 
que "a eliminação dos obstáculos à constituição de PPP deveria ser uma prioridade para a 
União com vista a garantir a execução atempada dos planos prioritários de investimento". Esta 
questão é potencialmente importante no sector dos transportes, sector em que se regista a 
maior parte dos problemas em termos de financiamento. 
Infelizmente, pelas mesmas razões que já foram explicadas no relatório de 1995 apresentado 
ao Conselho Europeu de Madrid11 (n°s 28-34), os progressos realizados em alguns 
Estados-membros em matéria de PPP não são encorajadores. Saíiente-se, contudo, que estão 
a ser levados a cabo vários projectos de tipo PPP no sector dos transportes, nomeadamente na 
Grécia, no Reino Unido, na Itália, na Alemanha, na Áustria, na Dinamarca e na Suécia. 
No que respeita ao sector das telecomunicações, o financiamento dos projectos de redes 
transeuropeias é fundamentalmente assegurado pelo sector privado e pelas forças do mercado. 
Não obstante, o financiamento público no contexto das PPP tem igualmente um papel a 
desempenhar no incentivo ao lançamento de projectos cuja viabilidade socio-económica é 
reconhecida, mas cuja rentabilidade comercial a curto prazo não é suficientemente elevada para 
mobilizar o investimento privado. 
Grupo de Alto Nível "Kinnock" 
Numa reunião informal do Conselho "Transportes", realizada em Roma em 12 e 13 de Abril, 
o Comissário Neil Kinnock sugeriu que fosse criado um Grupo de Alto Nível, composto por 
representantes dos Ministérios dos Transportes e/ou das Finanças e por representantes do sector 
privado e do BEI, para encontrar formas para acelerar a implementação das parcerias 
público/privado, especialmente no domínio dos projectos específicos de RTE no sector dos 
transportes. Esta proposta foi acolhida favoravelmente pela maioria dos Ministros dos 
Transportes e foi vivamente apoiada por Jacques Santer no contexto da sua iniciativa para um 
Pacto de Confiança para o Emprego. 
O Grupo de Alto Nível em matéria de financiamento dos projectos de redes transeuropeias no 
domínio dos transportes pelas parcerias público/privado ("Grupo Kinnock") realizou três 
reuniões plenárias, respectivamente, em 23 de Setembro, 11 de Outubro e 28 de Novembro, 
tendo constituído cinco subgrupos: dois sobre os projectos relativos à "Linha de alta velocidade 
Este" e à "Linha de alta velocidade Sul" e três sobre questões mais horizontais, nomeadamente 
sobre as "Novas Parcerias Público/Privado no Sector Ferroviário", as "Questões Jurídicas e 
Administrativas" e as "Questões Económicas e Financeiras". O Grupo de Alto Nível e os seus 
subgrupos irão analisar os problemas identificados a nível da União Europeia e explorar 
exaustivamente possíveis soluções com vista à criação de parcerias público/privado. Prevê-se 
que o relatório final que irá ser apresentado ao Conselho Europeu em Junho de 1997 apresente 
conclusões relativas a diferentes questões que afectam actualmente os progressos dos projectos 
de infra-estruturas de transportes. 
10 COM(96) .../p?30. 
11 CSE(95)571. 
21 
Prevê-se que a decisão negativa em matéria de aumento da rubrica orçamental relativa às RTE 
no sector dos transportes venha a afectar o desenvolvimento de vários projectos, especialmente 
os grandes projectos ferroviários transfronteiras. Nalguns destes casos, o financiamento 
adicional das redes transeuropeias de transportes teria facilitado o envolvimento do sector 
privado (redução do risco através do co-financiamento de furos exploratórios de túneis 
onerosos, contribuições para a liquidação de planos financeiros, etc.). Neste contexto, o Grupo 
Kinnock deverá encontrar soluções para fazer avançar os projectos na medida do possível, 
apesar de se encontrar limitado pelas verbas disponíveis para as RTE no domínio dos 
transportes. O Grupo deverá igualmente fornecer argumentos sólidos para uma eventual 
reconsideração das questões orçamentais, tal como se encontra previsto nas recomendações do 
Grupo Gallagher. 
Consultas relacionadas com os riscos políticos 
No seu relatório apresentado ao Conselho Europeu de Madrid (n° 32), a Comissão anunciava 
que estava a estudar formas para reduzir os riscos políticos, pelo facto de estes terem sido 
identificados pelo sector privado como sendo um obstáculo específico ao seu envolvimento nas 
PPP. Na primeira metade de 1996, os serviços da Comissão redigiram um documento de 
trabalho que identificava várias opções nesta matéria. Estas questões estão a ser analisadas no 
contexto do Grupo de Alto Nível Kinnock, com vista à apresentação de uma série de 
conclusões sobre o âmbito da acção a nível comunitário. 
C. PARTICIPAÇÃO DE CAPITAL DO FEI 
Em 18 de Junho, a assembleia geral do FEI, realizada em Lisboa, aprovou uma proposta no 
sentido de permitir ao Fundo, em conformidade com os seus Estatutos, efectuar operações de 
capital, permitindo, por conseguinte, o investimento directo em projectos RTE individuais. A 
Comissão congratula-se com esta decisão, ao mesmo tempo que reconhece que na fase inicial 
os recursos disponíveis para esse efeito serão limitados. 
22 
6. RELAÇÕES EXTERNAS 
A.PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL (PECO) 
TINA (transport infrastructure needs assessment ) - avaliaçãodas necessidades em 
matéria de infraestrutu ras de transportes 
Na sequência da decisão tomada pelos ministros dos Transportes na reunião de diálogo 
estruturado de Setembro de 1995, foi criado um grupo de trabalho, constituído por altos 
funcionários dos 15 Estados-membros e dos 10 países da Europa Central e Oriental candidatos 
à adesão, com vista a efectuar, em conjunto, uma avaliação das necessidades de infra-estruturas 
de transportes (TINA) da União Europeia alargada, com base nas orientações RT de 
transportes recentemente adoptadas para a actual União. O grupo de trabalho realizou duas 
sessões plenárias em Maio e Julho, definiu os seus estatutos e debateu problemas de 
financiamento. Foram igualmente criados três sub-grupos geográficos, que se reuniram em 
Outubro para iniciarem uma revisão dos planos nacionais para as infra-estruturas de transportes 
dos países candidatos à adesão com base nos requisitos estabelecidos nas orientações. O grupo 
TINA será responsável perante o Comité RT. Está prevista para o final de 1998 a realização 
de conversações com um maior número de interlocutores sobre os projectos para uma rede 
RT de transportes alargada. 
Conferência Pan-Europeia de Transportes de Helsínquia 
A Comissão, o BEI e os Estados-membros, juntamente com a CEMT e a Comissão Europeia 
das Nações Unidas para a Europa estão a preparar a terceira Conferência Pan-Europeia dos 
Transportes a realizar em Helsínquia em Junho de 1997, com vista, nomeadamente, à 
adaptação dos corredores de "Creta" de modo a ter em conta a evolução da situação política 
verificada desde 1994 , como é o caso do processo de paz na antiga Jugoslávia. Além disso, 
foram assinados, durante o ano, Memorandos de Entendimento sobre o desenvolvimento da 
Via Báltica e os Corredores I e II de "Creta", estando prestes a ser assinado o memorando 
relativo ao Corredor V. 
PHARE 
A Comissão tem continuado a apoiar activamente, através do Programa PHARE, acções destinadas 
a ligar os países da Europa Central e Oriental às redes transeuropeias da União. Em 1996, foram 
afectados cerca de 280 milhões de ecus a programas de assistência no sector dos transportes. Estes 
fundos destinam-se, em grande parte, ao desenvolvimento dos "Corredores de Creta". O Programa 
PHARE prestou assistência aos nove corredores, tanto a nível de pré-investimentos e da realização 
de estudos de viabilidade como a nível do co-financiamento de projectos de infra-estruturas físicas, 
com especial incidência na simplificação do trânsito nas passagens de fronteira situadas nos 
Corredores. 
Ligação das redes eléctricas 
No que respeita ao desenvolvimento das RT no sector da energia entre a União Europeia e os 
países limítrofes, registaram-se progressos consideráveis, em Dezembro de 1995, com a ligação da 
rede eléctrica CENTREL, que inclui a Polónia, a República Checa,a Eslováquia e a Hungria à rede 
UCPTE, que abrange a Europa ocidental com excepção da Escandinávia. Está presentemente em 
estudo uma possível extensão, aos países dos Balcãs, da rede UCPTE alargada e a criação de 
23 
ligações e interfaces com os países da CEI. Estes estudos são financiados pelos programas PHARE, 
TACIS e RT. Em Setembro a Comissão criou, no âmbito do Centro Regional de Energia do Mar 
Negro, uma task force encarregada de definir uma lista das interconexões prioritárias de energia 
a estabelecer nos Balcãs. A lista incluirá a energia eléctrica e o gás. Um outro desenvolvimento 
importante consiste no estudo sobre a energia eléctrica no Báltico, co-financiado pela União 
Europeia e que abrange todos os países da região báltica. 
Ligação das redes de gás 
A conclusão, este ano, da primeira secção do gasoduto Rússia-Bielorrússia-Polónia-UE e a melhoria 
da rede de transporte de gás na Bulgária com vista a assegurar o transporte de gás da Rússia para 
a rede grega revestiu-se de grande importância. Foi igualmente lançado um importante estudo de 
viabilidade sobre a construção de um novo gasoduto para o fornecimento de gás da Rússia à Itália 
através da Ucrânia, República Eslovaca, Hungria e Eslovénia. 
Durante o ano foi igualmente efectuado um estudo sobre a rede de gás nórdica e muitos outros 
projectos, tais como as ligações Áustria-Hungria, Áustria-Eslováquia e Alemanha-República Checa-
Áustria- Itália. O Anexo I inclui dados pormenorizados sobre todos estes projectos. 
Por último, foram ou estão a ser financiados estudos no âmbito do Programa PHARE, sobre outras 
interconexões Este-Oeste entre gasodutos e sobre projectos regionais de interesse para os países da 
Europa Central e Oriental, incluindo um estudo sobre a região báltica recentemente concluído. 
Carta da Energia 
Na sequência da assinatura do Tratado sobre a Carta da Energia e do Protocolo da Carta da Energia 
relativo à eficiência energética e aos aspectos ambientais associados, em 17 de Dezembro de 1997, 
está em curso o processo de ratificação pela União Europeia, prevendo-se que os Estados-membros 
( ou pelo menos a sua grande maioria) finalizem esse processo até ao final do ano. Para que possa 
entrar em vigor, o Tratado tem de ser ratificado por pelos menos trinta países. Entretanto, será 
aplicado pela maioria das partes contratantes numa base provisória. 
Fórum UE-PECO sobre a sociedade da informação 
Em Setembro de 1996, os ministros dos países da Europa Central e Oriental encontraram-se em 
Praga com o Comissário Bangemann e com representantes da indústria, das organizações de 
investigação e das instituições financeiras da União Europeia. O fórum permitiu o intercâmbio de 
informações e discussões sobre os diversos aspectos da sociedade da informação, incluindo a 
formulação de estratégias e políticas e a realização de demonstrações e projectos-piloto. Estes 
projectos foram posteriormente discutidos em 8 de Outubro no âmbito do "diálogo estruturado" 
entre o Conselho "Indústria" da UE e os ministros dos PECO, tendo sido constituídos quatro grupos 
de trabalho. 
B. PAÍSES DA BACIA MEDITERRÂNICA 
Ligação das redes eléctricas 
Os países da Bacia Mediterrânica não estão ligados à rede UCPTE mas está em curso um projecto 
para a ligação da Espanha e Marrocos, tendo já sido iniciados os trabalhos para a primeira fase 
da ligação entre a Grécia e a Turquia. 
24 
Ligação das redes de gás natural 
Foi (praticamente) concluído este ano o gasoduto destinado ao transporte de gás natural da Argélia, 
via Marrocos, até à Espanha e Portugal numa primeira fase, c posteriormente para outros países 
da União Europeia. Trata-se de um dos projectos específicos identificados pelo Conselho Europeu 
de Essen. Os trabalhos relativos à construção de um segundo gasoduto entre a Argélia e a Itália, 
através da Tunísia encontram-se igualmente numa fase bastante avançada. 
Forum euro-mediterrânico sobre energia 
Na sequência da Conferência Euro-mediterrânica de Barcelona de Dezembro de 1995, a Presidência 
italiana organizou, de 7 a 9 de Junho de 1996, em Trieste, uma conferência ministerial sobre 
questões de energia. Em 3 de Abril, a Comissão adoptou uma comunicação sobre "Uma parceria 
Europa-Mediterrâneo no sector da energia"11. Este documento traça as principais linhas da acção 
a realizar pela Comissão em matéria de energia na sequência da Conferência Euro-mediterrância 
de Barcelona e apresenta as redes transeuropeia no sector da energia como uma das principais áreas 
de cooperação entre a União Europeia e os países da bacia mediterrânica. Na Conferência de 
Trieste foi aprovado um programa de trabalho e decidida a criação de um fórum euro-
mediterrânico da energia para verificar a sua execução. 
Fórum euro-mediterrânico sobre a sociedade da informação 
A presidência italiana organizou igualmente, em Roma, em 30 e 31 de Maio de 1996, um fórum 
euro-mediterrânico sobre a sociedade da informação. Esta conferência reuniu cerca de 300 
participantes de alto nível e lançou as bases para uma cooperação alargada entre as duas margens 
do Mediterrâneo, especialmente em matéria de infra-estruturas e normas. 
Transportes 
Realizaram-se, no contexto das reuniões dos ministros dos transportes do Mediterrâneo ocidental 
( e em especial no decurso da sua segunda reunião realizada em Rabat, em 22 de Setembro de 
1995) discussões sobre a ligação das redes transeuropeias de transportes da UE aos países do 
Mediterrâneo ocidental. 
No Mediterrâneo oriental os trabalhos encontram-se ainda numa fase preliminar, muito embora 
esteja a ser preparada uma reunião sobre a integração regional dos transportes no Mediterrâneo 
oriental a realizar em Chipre, na Primavera de 1997. 
O transporte marítimo é fundamental para a ligação dos países da Bacia Mediterrância à União 
Europeia. No decurso de uma reunião realizada em Chipre de 14 a 16 de Outubro, a UE e os seus 
parceiros mediterrânicos examinaram as possibilidades de execução de um programa de trabalho 
flexível plurianual para o transporte marítimo no Mediterrâneo, incluindo a identificação de 
eventuais projectos de interesse mútuo susceptíveis de serem financiados pela Comunidade. 
Em Outubro, a União travou discussões bilaterais com Malta e Chipre sobre a participação destes 
países nas redes transeuropeias. 
COM (96) 149 
25 
C. OUTROS PAÍSES 
Estão actualmente em curso ou em fase de planeamento diversos projectos de ligação das redes 
eléctricas e de gás entre a União Europeia e a Suiça e a Noruega( para mais pormenores ver 
Anexo I). 
Em Julho de 1996, os serviços da Comissão lançaram um concurso para a realização de um estudo 
comparativo sobre o transporte de superfície entre a Europa e a Ásia (na sequência de uma 
iniciativa independente pré-ASEM). O início dos trabalhos está previsto para Março de 1997, e o 
relatório final para Setembro de 1997. 
26 
7. PROBLEMAS POLÍTICOS E DE REGULAMENTAÇÃO 
A. ENERGIA 
Diversos projectos prioritários no sector da electricidade continuam a enfrentar 
dificuldades de natureza administrativa, essencialmente devido a atrasos na concessão de 
autorizações de construção. Esses atrasos decorrem, geralmente, da oposição dos 
organismos locais de protecção do ambiente que se reflecte na atitude das administrações 
locais e, em certa medida, nacionais. Isto é particularmente verdade no caso dos projectos 
de interconexão eléctrica entre a França e a Itália, a França e a Espanha (as autoridades 
francesas anunciaram unilateralmente, em 1 de Fevereiro, que iam abandonar o trajecto 
previsto, estando em busca de um outro), a Itália e a Grécia (a oposição dos municípios 
estava associada ao trajecto previsto) e, em menor escala, a Espanha e Portugal. 
B. TELECOMUNICAÇÕES 
No sector das telecomunicações, o termo "infra-estrutura" abrange os três estratos de uma 
rede: infra-estrutura física de apoio, serviços genéricos e aplicações. Neste sector, o 
principal obstáculo reside na disponibilidade de aplicações e serviços que se adaptem às 
necessidades socioeconómicas dos cidadãos e das PME. Neste domínio, a incerteza quanto 
à viabilidade comercial a curto prazo, devido ao carácter inovador da aplicação ou do 
serviço ou a requisitos institucionais complexos, pode dissuadir a iniciativa privada. A 
intervenção da União será utilizada para reduzir o risco financeiro provocado por estas 
incertezas e permitir o lançamento de aplicações ou serviços de interesse público numa 
base transeuropeia no âmbito de parcerias públicas-privadas. 
C. TRANSPORTES 
A divergência de prioridades entre os Estados-membros que participam nos projectos 
específicos constitui, em determinados casos, um factor de demora na fase preparatória. 
Por conseguinte, afigura-se fundamental continuar a salientar as vantagem para a União 
dos projectos de RT de transportes (e desenvolver métodos adequados de quantificação 
dessas vantagens). Neste contexto, os Estados-membros deverão ter em conta as 
orientações decididas a nível da União e adaptar as suas prioridades nacionais às 
prioridades europeias; os instrumentos financeiros da União deverão apoiar este objectivo. 
O quadro jurídico pode, em determinados casos, não se encontrar suficientemente 
adaptado às necessidades específicas dos projectos de infra-estrutura em grande escala no 
sector dos transportes e a aplicação das regras em vigor exige uma clarificação precoce. 
No que diz respeito ao desenvolvimento de parcerias públicas-privadas, foram 
identificados problemas especialmente em relação à formação dos preços dos transportes, 
aos contratos públicos e ao estatuto da empresa europeia. O grupo de alto nível para as 
parcerias públicas-privadas está a analisar esses problemas, embora, na fase actual, não 
possam ser retiradas quaisquer conclusões. 
No que se refere às regras da concorrência, a Comissão adoptou orientações no seu 
relatório de 1995 sobre as RT, em especial destinadas a acelerar os procedimentos. A 
partir do momento em que seja notificado um acordo específico, e desde que as partes 
tenham contactado a Comissão, esta tomará a decisão definitiva no prazo de 6 meses. 
27 
8. A REDES TRANSEUROPEIAS COMO FONTE DE 
EMPREGO 
A. PACTO DE CONFIANÇA 
No "Pacto de Confiança", anunciado no dia 5 de Junho, o Presidente Santer sublinhou que 
a implementação da RTE - Rede TransEuropeia e a realização de 14 projectos específicos 
poderia contribuir substancialmente para a criação de emprego, directa ou indirectamente 
(o "Pacto de Confiança" cobre naturalmente um campo bastante mais vasto do que apenas 
a RTE). Esta afirmação reflecte os conceitos que estão na base do Título XII do Tratado 
e os argumentos avançados no Livro Branco da Comissão, de 1993, sobre "Crescimento, 
Competitividade e Emprego". A RTE, para além dos imediatos benefícios que trará aos 
sectores da energia, telecomunicações, transporte (e ambiente), terá também um impacto 
positivo mais alargado ao nível da coesão económica e social, na concretização do 
mercado interno e no crescimento, competitividade e emprego. 
B. RELATÓRIO AO PE 
Numa resolução relativa ao orçamento de 1997, votada no fim da sessão de Março em 
Bruxelas, o PE pediu à Comissão um relatório sobre o potencial de criação de emprego 
da RTE. A Comissão prevê entregar o seu relatório apresentando uma primeira avaliação 
provisória ("O previsível impacto na macroeconomia e no emprego de investimentos em 
redes transeuropeias de transporte") ao Parlamento em Novembro. O resumo deste 
relatório poderá ser encontrado no Anexo X; os seus pontos principais são os seguintes: 
- Os efeitos económicos da realização dos 14 projectos específicos identificados no 
Conselho Europeu de Essen são bastante positivos: os ganhos acumulados no PIB serão 
superiores a 560 mil milhões de ecus, no ano 2030. Este valor representa uma taxa de 
remuneração socio-económica do investimento de cerca de 11%. 
- A realização dos 14 projectos específicos identificados no Conselho Europeu de Essen 
irá criar 700.000 homens/ano de emprego adicional, durante a primeira década (1998-
2007). A construção da RTE de transporte (RTE-T) completa, tal como delineado nas 
orientações da Comunidade, levará a um crescimento do emprego de cerca de 3.200.000 
homens/ano. 
- Com base num conjunto de pressupostos cautelosos, o intervalo estimado para os efeitos 
permanentes a longo prazo a nível de emprego na economia em geral, aponta para a 
criação de 130.000 a 230.000 postos de trabalho adicionais para os 14 projectos Essen 
e entre 594.000 e 1.030.000 postos de trabalho adicionais para o total dos projectos 
delineados nas orientações RTE-T. No entanto, se os trabalhadores puderem ser 
persuadidos a aceitar a transformação em emprego adicional dos ganhos de 
produtividade resultantes do investimento RTE, em lugar de vencimentos superiores em 
termos reais, então o número de postos de trabalho adicionais seria drasticamente 
superior: de pelo menos 570.000, no caso dos 14 projectos Essen, até 4.700.000 para 
a rede completa. 
É importante salientar que as estimativas acima são baseadas no pressuposto de que não 
existe significativa sobrecapacidade na economia e que, dessa forma, os investimentos 
28 
RTE-T tendem, no curto prazo, a desincentivar a realização de projectos alternativos 
de investimento, que de outra forma seriam concretizados. No entanto, o actual 
ambiente macroeconómico na União Europeia, com altas taxas de desemprego e baixas 
taxas de juro, indica que parece estar disponível uma capacidade excedentária 
significativa. Assim, é de esperar que uma decisão política para a rápida implementação 
da RTE-T poderá gerar mais emprego do que estimado neste relatório a partir dos 
cautelosos pressupostos que nele foram utilizados. 
- As políticas macroeconómicas e estruturais são particularmente importantes para a 
concretização dos efeitos prováveis no emprego. Esses efeitos são especialmente 
sentidos com a aplicação de políticas que, promovendo a competitividade, reduzindo 
inflexibilidades e facilitando o ajustamento estrutural, melhoram o funcionamento dos 
mercados de bens, de capitais e de emprego. 
- Claramente, os investimentos em infraestruturas de transporte, por si só, não resolverão 
os problemas de desemprego na Europa, não devendo a RTE-T ser julgada apenas pela 
sua capacidade de criação de emprego. Outros benefícios importantes deverão advir da 
sua realização. 
Ao mesmo tempo, a DG XIII e a DG XVII realizaram estudos mais limitados sobre o 
potencial de criação de emprego das RTE, respectivamente nos sectores das 
telecomunicações e da energia. É importante mencionar que as metodologias utilizadas 
nestes dois estudos não foram as mesmas que as utilizadas no relatório para o PE e que, 
portanto, os resultados não poderão ser comparados. 
O estudo teórico da DG XIII passa em revista os resultados dos mais recentes estudos que 
se debruçaram sobre o impacto no emprego do investimento em telecomunicações e do 
desenvolvimento da sociedade de informação, derivando a partir das visões fragmentadas 
oferecidas por esses estudos o impacto provável do investimento de 2 mil milhões de ecus 
que se espera que a acção comunitária venha a gerar. Utilizando pressupostos 
relativamente optimistas, a DG XIII estima que "uma perspectiva de investimento activo 
em tecnologias de informação e comunicação, como os 150 mil milhões de ecus 
mencionados no Livro Branco da Comissão sobre o Crescimento, Competitividade e 
Emprego ao longo de um período de 15 anos (1993-2008), resultaria num incremento na 
criação de emprego a longo prazo de 1,3%. Por cada milhão de ecus de investimento RTE 
induzido pela contribuição da Comunidade, haveria um aumento a longo prazo de 12 
postos de trabalho. Por outro lado, estudos efectuados a nível nacional indicam que o 
número de postos de trabalho criados por cada milhão de ecus investidos em 
infraestruturas de informação se situa entre 2,5 e 37,5. Num contexto diferente, um estudo 
recente sobre o impacto da liberalização das telecomunicações e da disseminação de 
tecnologia, antecedidas de investimentos em infraestruturas e mais especificamente em 
infraestruturas alternativas e aplicações interactivas multimédia, poderia, de acordo com 
um dos cenários, criar 900.000 postos de trabalho em 2005". 
O relatório sublinha que "estes números deverão ser utilizados com extremo cuidado, dado 
que são baseados em extrapolações efectuadas a partir de diferentes países, os quais por 
sua vez estão também sujeitos a consideráveis incertezas e dificuldades, metodológicas 
e práticas. Em particular, existem dificuldades consideráveis em tentar quantificar 
adequadamente os efeitos multiplicadores dos investimentos em infraestruturas de 
telecomunicações, os quais se podem reflectir em praticamente todos os outros sectores 
da economia". 
29 
De acordo com o estudo da DG XVII, "os números disponíveis sobre emprego temporário 
mostram que aproximadamente 20.000 homens/ano poderão ser esperados durante a fase 
de construção de um troço de rede eléctrica (investimento correspondente: 1.300 milhões 
de ecus) e aproximadamente 15.000 homens/ano na construção de um troço de rede de 
gás (para um investimento de 2.600 milhões de ecus). Tendo em conta as (pequenas) 
diferenças entre projectos, e ajustando estes valores para ter em conta a possível 
inexactidão dos números fornecidos, poder-se-á estimar a criação de emprego em 
aproximadamente 65.000 homens/ano, para um investimento total (actualmente conhecido) 
de 4.000 milhões de ecus, no caso das redes de electricidade, e de 35.000 homens/ano, 
para um investimento total (actualmente conhecido) de 11.500 milhões de ecus, no caso 
de redes de gás. Este valor estimado de 100.000 homens/ano abrange a duração total de 
construção da RTE de energia (entre 5 e 10 anos: média anual de 10.000 a 20.000 
homens/ano)". 
30 
9. OUTRAS POLÍTICAS DA UNIÃO COM DIMENSÃO RTE 
A. ESTATUTO DE EMPRESA EUROPEIA 
A Comissão é da opinião de que deveriam ser criadas "autoridades de projecto" - pelo 
menos temporariamente - para organizar e implementar grandes projectos de 
infraestruturas. O desenvolvimento destas autoridades seria facilitado se existisse um 
Estatuto de Empresa Europeia (EEE), o que permitiria a sua transformação em 
organismos lucrativos quando a construção fosse iniciada. Presentemente, não existe 
qualquer figura legal a nível da União, o que leva a um aumento desnecessário dos custos 
dos projectos e a bloqueios no desenvolvimento. O "Pacto de Confiança", que a Comissão 
apresentou no Conselho Europeu de Florença, sublinhou a necessidade de adopção de um 
EEE pelo Conselho o mais rapidamente possível. Não tendo havido progressos a nível do 
EEE, a Comissão está a estudar a possibilidade de propor uma forma limitada de EEE 
criada à medida para o projecto RTE. 
B. POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA 
Evolução da situação desde o último relatório 
No decurso do ano de 1996, a Comissão prosseguiu os seus esforços no sentido de 
fornecer às partes envolvidas no financiamento da RTE todas as informações necessárias 
sobre as regras de concorrência, que lhes permitirão candidatar-se para decisões de 
isenção de impostos. 
Tal como anunciado no relatório anual de 1995 sobre a RTE, a Comissão criou um help 
desk único (fax 32.2.295 65 04) para o aconselhamento dos gestores de projecto e outras 
entidades interessadas sobre a legislação da União relativa à política de concorrência e 
concursos públicos. Poucos pedidos de informação foram efectuados. Os poucos pedidos 
efectuados foram tratados rapidamente e de uma forma satisfatória para os interessados. 
C. CONCURSOS PÚBLICOS 
De forma a evitar demoras nos projectos, em resultado de possíveis dificuldades de 
compreensão das regras de concurso público da União, a Comissão recomendou também, 
no seu relatório anual de 1995 sobre a RTE, que os gestores de projecto dos 14 projectos 
específicos deveriam consultar a Comissão antes da publicação de quaisquer avisos de 
concurso. Para o correspondente encaminhamento destas consultas, a Comissão criou um 
Help Desk único (fax 32.2.295 65 04). O número de consultas efectuadas em 1996 foi 
pequeno. 
Para informar todas as partes interessadas sobre as possibilidades oferecidas pelas regras 
de concurso público da União, na área da cooperação entre os sectores público e privado, 
e para lhes permitir manifestar e debater as suas necessidades de projecto, um Livro 
Verde sobre as regras de concurso público na UE será editado no decorrer dos próximos 
meses. 
31 
D. COMPLEMENTARIDADE COM AS POLÍTICAS ESTRUTURAIS 
Como indicado através dos números da Tabela 1 do Capítulo 4, os Fundos Estruturais 
são, de longe, a maior fonte de financiamento posta à disposição da RTE pela l Iniao. 
Assim, torna-se vital que os Estados-membros garantam a coordenação horizontal e 
vertical entre, por um lado, os seus departamentos de transporte, energia e 
telecomunicações e, por outro lado, os vários níveis de administração nacional, regional 
e local envolvidos no encaminhamento da assistência financeira dos Fundos Estruturais. 
Em termos práticos, é essencial que os funcionários que tenham como primeira 
preocupação o desenvolvimento regional sejam adequadamente informados e mantidos a 
par da política da União relativa à RTE. 
E. POLÍTICA DE TRANSPORTE 
A Comissão realizou, no decurso dos últimos doze meses, duas propostas de preços de 
transporte que são directamente relevantes para o desenvolvimento das RTE através de 
PPP e para garantir uma concorrência sã entre as diferentes formas de transporte. No seu 
Livro Verde "Para uma formação correcta e eficiente dos preços dos transportes", a 
Comissão dedica um dos capítulos à questão dos custos e congestionamento da 
infraestrutura, advogando a recuperação dos custos através da facturação aos utilizadores 
e sublinhando a importância de um preçário de infraestrutura eficiente, para facilitar a 
introdução de PPP. A segunda proposta12 destina-se a renovar a directiva "Eurovinheta" 
(93/89/CEE), com a finalidade, para além do objectivo geral de melhorar o 
desenvolvimento do mercado interno de transporte rodoviário, de assegurar uma melhor 
recuperação dos custos associados à utilização das estradas, incluindo a recuperação das 
infraestruturas e dos custos não contabilizáveis directamente. Isto iria permitir uma maior 
diferenciação nos preços e o seu alinhamento com os custos, e seria um passo em frente 
na direcção do princípio da territorialidade da cobrança pela utilização das estradas. 
Os vários livros brancos e verdes que a Comissão aprovou no decurso dos últimos 12 
meses - "A rede dos cidadãos"13, "Para uma formação correcta e eficiente dos preços dos 
transportes"14 e "A revitalização dos caminhos de ferro europeus"15 - contribuíram de uma 
forma global para a criação de um contexto mais favorável para a RTE. 
F. AMBIENTE 
Os livros verdes e brancos mencionados acima ajudaram também a criar uma maior 
consciência da necessidade de assegurar que o desenvolvimento da RTE seja compatível 
com a protecção do ambiente na União e com as políticas de desenvolvimento sustentado. 
A Comissão expressou por diversas vezes a sua intenção de estudar mais profundamente 
as consequências ambientais da rede transeuropeia de transportes. Na Decisão do 
Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Julho, sobre as orientações da Comunidade 
relativas ao desenvolvimento da RTE-T, é solicitado à Comissão que desenvolva métodos 
para a avaliação estratégica ambiental da rede na sua totalidade e por "corredores". Os 
resultados deste trabalho, onde se julgue adequado, serão tomados em consideração pela 
COM (96) 331, de 24 de Julho de 1996. 
COM (95) 601, de 21 de Novembro de 1995. 
COM (95) 691, de 20 de Dezembro de 1995. 
COM (96) 421, de 23 de Julho de 1996. 
32 
Comissão no seu relatório sobre a revisão das orientações da RTE, a apresentar em 1 de 
Julho de 1999. Os serviços da Comissão iniciaram já o trabalho técnico tendente a 
responder a este requisito. 
33 
ANEXO I: PROGRESSOS VERIFICADOS NAS REDES DE ENERGIA EM 1996 
• Projectos de interesse comum incluídos nas "Orientações" (Decisão n° 1254/96 CE de 5 de 
Junho de 1996, JO n° L 161) e 
• Projectos propostos pela Comissão para inclusão nas Orientações (COM (96) 390 de 24 
de Julho de 1996). (em itálico) 
(Breve indicação da fase em que se encontram estes projectos em fins de 1996) 
PROJECTOS RELATIVOS A REDES DE ELECTRICIDADE 
FASE ACTUAL E INTERVENÇÃO 
PROJECTO FINANCEIRA DA U.E. 
ai REINO UNIDO 
Ligação por cabo submarino da Irlanda do Norte para a Escócia. Procedimentos de autorização em curso. 
Previsão de entrada em funcionamento: 1997. 
* Ilha Magee-Coylton Intervenção financeira da UE 
QCA: 81 MECU. 
a4 GRÉCIA - ITÁLIA Considerado "projecto prioritário" na Cimeira de 
Essen (Dezembro de 1994). 
Ligação por cabo submarino da rede grega à rede italiana através Estudo já terminado, mas a construção está 
do Noroeste da Grécia e do Sudeste da Itália. atrasada devido a procedimentos de autorização. 
Intervenção financeira da UE 
REGEN: 35 MECU 
* Ipiros-Puglia INTERREG: 78,5 MECU 
Empréstimo BEI: 100 MECU 
a7 REINO UNIDO 
Ligação por cabo submarino da Ilha de Man. Estudos de pré-viabilidade em curso. 
Entrada em funcionamento: Outono de 1999. 
Intervenção financeira da UE 
Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em 
apreciação)) 
bl ALEMANHA - DINAMARCA 
Ligação por cabo submarino entre a rede alemã (UCPTE) e a Este projecto ficou operacional em 1996. 
rede leste da Dinamarca (NORDEL). 
* Bjaeverskov-Bentwisch 
34 
b4 FRANCA - BÉLGICA 
Acabamento da ligação entre as redes dos dois países através do Procedimentos de autorização em curso. 
Nordeste da França e do Sul da Bélgica. Entrada em funcionamento: 1999. 
* Moulaine-Aubange. 
b5 FRANCA- ALEMANHA 
Reforço das ligações entre os dois países. Procedimentos de autorização em curso. 
Entrada em funcionamento em 1999 
b6 FRANCA - ITÁLIA Considerado "projecto prioritário" na Cimeira de 
Essen (Dezembro de 1994) 
Ligação entre as redes dos dois países através do Sudeste da Procedimentos de autorização em curso. 
França e do Noroeste da Itália. Previsão do início das obras: 1998. 
Entrada em funcionamento: 2000. 
* Grand île-Piossasco Intervenção financeira da UE: 
Rubrica RT: co-financiamento de estudos em 
1995. 
b7 FRANCA - ESPANHA Considerado "projecto prioritário" na Cimeira de 
Essen (Dezembro de 1994). 
Ligação terrestre entre as redes dos dois países através do Projecto suspenso. Construídos 75% da linha 
Sudoeste da França e do Norte da Espanha. espanhola. 
Estão em curso estudos de viabilidade 
* Cazaril-Aragon ou traçado/itinerário alternativo. relativamente a novos itinerários. 
Intervenção financeira da UE 
Rubrica RT-: co-financiamento de estudos em 
1995 
[e em 1996]. 
b9 BÉLGICA - LUXEMBURGO 
Ligação entre as redes dos dois países. Procedimentos de autorização em curso. 
Entrada em funcionamento: 2000 
* Aubange-Bertrange 
35 
blO ESPANHA - PORTUGAL 
Reforço e acabamento das ligações entre os dois países através Considerado "projecto prioritário" na Cimeira de 
das regiões do Norte de Portugal e do Noroeste da Espanha. Essen (Dezembro de 1994). 
* Aldeadavila-Dourp Internacional. Estudos de pré-viabilidade. 
Previsão do início das obras: 2002. 
Entrada em funcionamento: 2004. 
* Mesón-Lindoso Em funcionamento desde Dezembro de 1995 
através de um itinerário mais longo. O projecto 
completo estará em funcionamento no início de 
1997. 
Intervenção financeira da UE 
QCA (Espanha) 3 MECU 
Empréstimo do BEI: 26 MECU 
blO(a) ESPANHA - PORTUGAL 
Nova ligação entre os dois países através das regiões do Sul de Estudos de pré-viabilidade. 
Portugal e do Sudoeste de Espanha. Entrada em funcionamento: depois de 2000. 
bll FINLÂNDIA - SUÉCIA 
Reforço das interconexões a Norte do Golfo da Bótnia. Projecto aprovado. 
Intervenção financeira da UE 
Rubrica RT: co-financiamento de estudos em 
1995 
[e em 1996]. 
bl2 ÁUSTRIA - ITÁLIA 
Reforço das ligações entre o Norte da Itália e a rede austríaca. Procedimentos de autorização em curso. 
Entrada em funcionamento: 2002. 
Intervenção financeira da UE 
* Lienz-Cordignano. Rubrica RT: co-financiamento de estudos em 
1995. 
bl3 IRLANDA - REINO UNIDO (IRLANDA DO NORTE) 
Reforço das ligações entre a Irlanda e a Irlanda do Norte. Estudos de pré-viabilidade em curso. 
Intervenção financeira da UE 
Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em 
apreciação) 
bl4 ÁUSTRIA - ALEMANHA 
Reforço das ligações entre os dois países. Entrada em funcionamento: depois de 2000. 
36 
bI5 PAÍSES BAIXOS- REINO UNIDO 
Ligação por cabo submarino entre o Sudeste da Inglaterra e o Estudos de pré-viabilidade em curso, 
centro dos Países Baixos. Intervenção financeira da UE 
Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em 
apreciação) 
c2 DINAMARCA Considerado "projecto prioritário" na Cimeira de 
Essen (Dezembro de 1994). 
Ligação por cabo submarino entre a rede ocidental (UCPTE) e Projecto aprovado. O financiamento do projecto 
oriental (NORDEL) do país. encontra-se actualmente em fase de discussão. A 
data inicial para entrada em funcionamento 
(1997) foi adiada. 
c3 PAÍSES BAIXOS 
Reforço das ligações na zona nordeste do país. Em construção. 
* Zwolle-Meeden-Eemshaven. 
c4 FRANCA 
Reforço das ligações na zona nordeste do país. Procedimentos de autorização em curso. 
Entrada em funcionamento: 1999. 
* Sierrentz-Mulbach. 
c5 ITÁLIA 
Reforço e desenvolvimento das ligações no eixo Este-Oeste no Alguns troços encontram-se em construção e 
Norte do país e no eixo Norte-Sul. outros em fase de procedimentos de autorização. 
Entrada em funcionamento de 2001 a 2004. 
* 15 subprojectos. Intervenção financeira da UE 
Rubrica RT: co-financiamento de estudos em 
1995. 
c5(a) ITÁLIA 
Reforço e desenvolvimento das ligações no eixo Este-Oeste no Estudos de viabilidade em curso. 
Noroeste do país e no eixo Norte-Sul no centro do país. Entrada em funcionamento: de 2000 a 2002. 
Intervenção financeira da UE 
Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em 
apreciação) 
I 
37 
c6 ESPANHA 
Reforço e desenvolvimento de ligações nas regiões do Norte do 
país e nas regiões ao longo do eixo mediterrânico. Eixo norte: dois dos três troços encontram-se em 
construção e o outro encontra-sc na fase de 
estudo de viabilidade. A entrada em 
funcionamento far-se-á de 1996 a 2000. 
Eixo mediterrânico: os troços do sul 
encontram-se em contrução e têm como data 
prevista para entrada em funcionamento 1997. O 
troço que estabelecerá a ligação com França 
encontra-se na fase de estudo de viabilidade, 
tendo como data prevista para entrada em 
funcionamento o ano 2004. 
Intervenção financeira da UE: Empréstimo do 
BEI (25,1 MECU) para o troço Pinar-Tajo. 
Rubrica RT: co-financiamento dos estudos em 
1995 
[eem 1996]. 
c7 PORTUGAL 
Reforço das ligações necessárias às interconexões com a Espanha 
no Norte e centro do país. 
* Recarei-Douro Internacional 
Pego-Rio Maior II. Estudos de viabilidade. Entrada em 
funcionamento: Junho de 2001. 
Procedimentos de autorização em curso. 
Entrada em funcionamento: Setembro de 1998. 
Intervenção financira da UE: 
Rubrica RT: co-financiamento de estudos para o 
troço Recarei-Douro Internacional em 1995. 
c8 GRÉCIA 
Reforço das ligações no eixo Este-Oeste no Norte do país. Estudos de viabilidade. 
Entrada em funcionamento 2000-2002. 
c9 IRLANDA 
Reforço das ligações no Noroeste do país. Estudos de viabilidade em curso. 
clO ESPANHA 
Reforço e desenvolvimento das ligações no Nordeste e no Oeste 
do país, nomeadamente com vista à ligação à rede de 
electricidade produzida a partir de energia eólica. Estudos de pré-viabilidade em curso. 
Estudos de viabilidade e avaliações de impacto 
ambiental em 1997 e 1998. 
Intervenção financeira da UE 
Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em 
apreciação) 
38 
cil SUÉCIA 
Reforço e desenvolvimento das ligações internas. Estudo de viabilidade em 1997. 
cl2 ALEMANHA 
Desenvolvimento das ligações no Norte do país. Alguns troços em construção. Outros troços: 
procedimentos de autorização em curso. 
Previsão da entrada integral em funcionamento 
do projecto: 1998. 
(12 ALEMANHA - POLÓNIA 
Reforço das ligações entre os dois países. Hagenwerder (DE) - Mikulowa (POL): Entrada 
em funcionamento 1998. 
Neuenhagen - Vierraden (DE) - Krajnik (POL): 
entrada em funcionamento depois de 2000. 
d3 ALEMANHA - NORUEGA 
Ligação por cabo submarino entre o norte da Alemanha Estudos de viabilidade. 
(UCPTE) e o Sul da Noruega (NORDEL). Entrada em funcionamento: 2003 
d5 ITÁLIA - SUÍÇA 
Reforço das ligações entre o Norte de Itália e a Suíça. Em construção. 
Entrada em funcionamento: 1997 ou 1998. 
* Gorlago-Robbia. 
d8 GRÉCIA - PAÍSES BALCÂNICOS 
Reforço das ligações entre a Grécia e, respectivamente, a Estudos de viabilidade: em curso. 
Albânia, a Bulgária e a ex-Jugoslávia, incluindo o Intervenção financeira da UE 
restabelecimento das ligações com o Norte da ex-Jugoslávia e a Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em 
rede da União para a Coordenação da Produção e do apreciação) 
Transporte de Electricidade (UCPTE) 
d9 GRÉCIA - TURQUIA 
Ligações entre os dois países através da região nordeste da Troço de Thessaloniki (GR) a Philippi (GR): em 
Grécia. construção. 
Troço de Philippi (GR) a Hamitabat (TU): 
* Thessaloniki-Hamitabat. projectado. 
39 
dlO REINO UNIDO - NORUEGA 
Ligação por cabo submarino entre o Nordeste/Este de Inglaterra 
e o Sul da Noruega (NORDEL). Concluídos os estudos de pré-viabilidade. 
Estudos de viabilidade e levantamento do fundo 
marinho em 1997 c 1998. 
Entrada em funcionamento: 2004. 
Intervenção financeira da UE 
Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em 
apreciação). 
dll PAÍSES BAIXOS - NORUEGA 
Ligação por cabo submarino entre o Nordeste dos Países Baixos 
(UCPTE) e o Sul da Noruega (NORDEL). Projecto aprovado. 
Entrada em funcionamento: 2001. 
Intervenção financeira da UE : 
Rubrica RT : co-financiamento de estudos [em 
1996]. 
dl3 ESPANHA - MARROCOS 
Ligação por cabo submarino entre o Sul de Espanha e a rede de 
Marrocos. 
* Pinar-Melloussa. Em construção. 
Entrada em funcionamento: 1997. 
Intervenção financeira da UE: 
Co-financiamento de estudos a partir do 
orçamento RT de 1995. 
INTERREG: 12,5 MECU. 
dl4 ANEL DO BÁLTICO; ALEMANHA - POLÓNIA -
RÚSSIA - ESTÓNIA - LETÓNIA - LITUÂNIA -
SUÉCIA - FINLÂNDIA - DINAMARCA -
BIELORRÚSSIA 
Reforço e desenvolvimento das ligações entre as redes destes 
países por linhas aéreas e/ou cabos submarinos. Estudos de pré-viabilidade. 
Intervenção financeira da UE: 
Rubrica RT: co-financiamento de estudos em 
1995 
[e em 1996]. 
dl5 SUÉCIA - NORUEGA 
Reforço das ligações entre os dois países. Alguns troços encontram-se em fase de 
procedimento de autorização. Outros 
encontram-se em fase de estudos de viabilidade 
ou de pré-viabilidade. 
Intervenção financeira da UE 
Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em 
apreciação) 
(116 UE - BIELORRUSIA - RUSSIA - UCRÂNIA 
Desenvolvimento das ligações e da interface entre a rede UCPTE 
(alargada) e as redes dos países terceiros da Europa de Leste, 
incluindo a relocalização das estações de conversão de corrente 
contínua de alta tensão (HDVC), anteriormente a funcionarem 
entre a Áustria e a Hungria, a Áustria e a República Checa e a 
Alemanha e a República Checa. Foram/serão realizados alguns estudos técnicos. 
Intervenção financeira da UE: 
Estudo de interface apoiado pela rubrica RT do 
programa PH ARE/TACIS: co-financiamento de 
estudos (em apreciação) 
40 
PROJECTOS DE REDES DE GAS NATURAL 
PROJECTO FASE ATINGIDA E INTERVENÇÃO 
FINANCEIRA 
DA UE 
e4 ESPANHA 
Criação de redes de gás nas regiões da Galiza, Estremadura, 
Andaluzia, Valência-Sul, Múrcia, incluindo um terminal de gás 
natural liquefeito (GNL) na Galiza. Galiza: projecto aprovado. 
Entrada em funcionamento: Junho de 1998 
Estremadura: em construção 
Entrada em funcionamento: Junho de 1998 
Andaluzia: em construção 
Entrada em funcionamento: 1997. 
Valência-Sul: em construção. 
Entrada em funcionamento: Setembro de 1997. 
Múrcia: em construção 
Entrada em funcionamento: Setembro de 1997. 
Ampliação do terminal de GNL de Cartagena: 
concluído o projecto de planeamento. Entrada 
em funcionamento: 2000. 
GNL Galiza: projecto adiado. 
Intervenção financeira da UE: 
INTERREG II: 80 MECU atribuídos para as 
interconexões com Portugal (através da Galiza e 
através da Andaluzia e da Estremadura). 
QCA: 
Valência-Cartagena: 107 MECU em apreciação. 
Modernização do terminal de GNL em Huelva 
(Andaluzia): 7 MECU afectados. 
Gasoduto ocidental (Castilha e Leão, 
Estremadura e Astúrias): 95 MECU em 
apreciação. 
Oviedo-Ribadeo (Astúrias): 10 MECU em 
apreciação. 
e5 PORTUGAL 
Criação no país, em especial ao longo da costa atlântica, de 
uma rede de gás. 
* Setúbal-Braga. Considerado "projecto prioritário" na Cimeira 
de Essen (Dezembro de 1994) 
Em construção. Entrada em funcionamento: 
início de 1997. 
Intervenção financeira da UE: 
REGEN: 82 
INTERREG II: 70 
QCA: 21 
Empréstimo do BEI (354 MECU) e empréstimo 
da CECA (102 MECU) para este projecto e 
para as interconexões com Espanha (ver 
projecto f6). 
eS(a) PORTUGAL 
Construção de um terminal de GNL na costa atlântica. Fase de planeamento. 
Data provável de funcionamento: 2002. 
41 
PROJECTO FASE ATINGIDA E INTERVENÇÃO 
FINANCEIRA 
DA UE 
e6 GRÉCIA 
Criação de uma rede de gás no país, nomeadamente ao longo da 
costa do Mar Egeu, incluindo um terminal GNL na Ática e 
instalações de armazenamento. 
* Bulgária-Atenas 
GNL em Revithoussa. Considerado "projecto prioritário" na Cimeira 
de Essen (Dezembro de 1994). 
Gasoduto principal Norte-Sul: construção 
concluída e entrada em funcionamento: final de 
1996. 
Ramais de alta pressão e terminal GNL: em 
construção. 
Intervenção financeira da UE 
REGEN: 
INTERREG II: 
QCA: 
Empréstimo do BEI: 
Empréstimo da CECA: 87 
180 
262 
300 
83 (+ 97 pedidos). 
Rubrica RT: Em 1995, co-financiamento de 
estudos para instalações de armazenamento e 
ampliações da rede. [Em 1996], co-finan­
ciamento de um estudo para introdução da rede 
de gás em Creta. 
fl IRLANDA - REINO UNIDO (IRLANDA DO NORTE) 
Ligação entre as redes de gás da Irlanda e do Reino Unido 
(Irlanda do Norte). Estudos de pré-viabilidade. 
Possível entrada em funcionamento: 2000. 
Intervenção financeira da UE: 
Rubrica RT: co-financiamento de estudos em 
1995. 
f2 REINO UNIDO - CONTINENTE 
Ligação submarina entre a rede de gás do Reino Unido e a rede 
continental através da Bélgica. 
Bacton-Zeebrugge. Os trabalhos de construção iniciaram-se em 
Outubro de 1996. 
Procedimentos de autorização em curso. 
Previsão da entrada em funcionamento: Outubro 
de 1998. 
O LUXEMBURGO - ALEMANHA 
Realização de uma ligação para o abastecimento do 
Luxemburgo a partir das redes alemãs. Estudos de pré-viabilidade. 
42 
PROJECTO FASE ATINGIDA E INTERVENÇÃO 
FINANCEIRA 
DA UE 
fS FRANCA - ESPANHA 
Reforço da capacidade de transporte entre os dois países. Para uma nova linha: estudos de viabilidade 
em curso; provável entrada em funcionamento 
em 2001. 
Para uma nova estação de compressores: 
procedimentos de autorização e início dos 
trabalhos previstos para 1997; entrada em 
funcionamento provavelmente em 1999. 
f6 PORTUGAL - ESPANHA 
Construção de gasodutos para abastecimento de Portugal através 
do Sul de Espanha e para abastecimento da Galiza e das 
Astúrias através de Portugal. 
* Leiria-Cordoba 
Braga-Tuy-Oviedo. Considerado "projecto prioritário" na Cimeira 
de Essen (Dezembro de 1994). 
Ligação através do Sul de Espanha: em 
construção. 
Entrada em funcionamento: início de 1997. 
Ligação à Galiza: trabalhos prestes a iniciar-se. 
Entrada em funcionamento: fim de 1997. 
Intervenção financeira da UE 
INTERREG: 150 
QCA português: 6 
Empréstimos do BEI e da CECA:(ver projecto 
e5). 
P FRANCA 
Ligação às redes do Sudoeste e do Sul do país. Procedimentos de autorização em curso. 
Entrada em funcionamento até Julho de 1997. 
f8 AUSTRIA - ALEMANHA 
Reforço da capacidade de transporte entre a Austria e a 
Baviera. Procedimentos de autorização em curso. 
Previsão de entrada em funcionamento: 1998. 
f9 AUSTRIA - HUNGRIA 
Ligação entre as redes dos dois países. A linha Baumgarten (A) - Gyòr (H) está 
terminada. O abastecimento de gás iniciou-se 
em Outubro de 1996. 
Para a linha Wiener Neustadt (A) - Sopron (H) 
está actualmente em curso um estudo de 
viabilidade. 
43 
FASE ATINGIDA E INTERVENÇÃO 
PROJECTO F,NDACUEÊRA 
fíO ÁUSTRIA - ESLOVÁQUIA 
Ligação da Áustria ao armazenamento subterrâneo na Em construção. 
Eslováquia. Data prevista para entrada em funcionamento: 
1997. 
fll ÁUSTRIA 
Ligação entre os gasodutos que ligam a Austria, Procedimentos de autorização em curso, 
respectivamente, à Alemanha e à Itália. Início dos trabalhos previsto para 1997. 
Entrada em funcionamento no Outono de 1998. 
fl2 GRÉCIA - ALBÂNIA 
Ligação entre as redes dos dois países. Recolha preliminar de dados em curso. 
Intervenção financeira da UE: 
Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em 
apreciação). 
gl IRLANDA 
Desenvolvimento das instalações de armazenamento de gás Estudos de pré-viabilidade 
natural para abastecimento da rede irlandesa. Intervenção financeira da UE 
Rubrica RT: co-financiamento de estudos [em 
1996]. 
g3 FRANCA 
Extensão da capacidade do terminal GNL existente no Oeste da 
França. 
* GNL de Montoir. Estudos de pré-viabilidade. 
g4 ITÁLIA 
Construção de um novo terminal GNL que permita a Em fase de procedimentos de autorização, 
diversificação do abastecimento, nomeadamente no que diz Previsão da entrada em funcionamento: 2001. 
respeito às necessidades de produção de electricidade. 
* Terminal GNL em Montalto di Castro. 
g7 FRANCA 
Extensão das capacidades de armazenamento subterrâneo no Procedimentos de autorização em curso. 
Sudoeste do país. 
44 
PROJECTO FASE ATINGIDA E INTERVENÇÃO 
FINANCEIRA 
DA UE 
g8 ESPANHA 
Desenvolvimento das capacidades de armazenamento 
subterrâneas no eixo Norte-Sul do país. 
* Armazenamento em Huete. 
Armazenamento em Nueva Carteya. Estudos de viabilidade. 
Intervenção financeira da UE 
Rubrica RT: co-financiamento de estudos em 
1995 
[eem 1996]. 
g8(a) ESPANHA 
Desenvolvimento das capacidades de armazenamento 
subterrâneas no eixo mediterrânico. Estudos de viabilidade em curso. 
Entrada em funcionamento entre 1998 e 2005. 
Intervenção financeira da UE 
Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em 
apreciação) 
g9 PORTUGAL 
Construção de uma instalação de armazenamento subterrâneo. Estudos de pré-viabilidade. 
Intervenção financeira da UE: 
QCA português: 52 MECU. 
gll BÉLGICA 
Extensão da capacidade de armazenamento subterrâneo existente 
no Norte do país. 
* Armazenamento em Loenhout. Projecto aprovado. 
gl2 DINAMARCA 
Extensão da capacidade de armazenamento subterrâneo através 
do desenvolvimento das capacidades locais existentes ou da 
criação de um novo local próximo da fronteira com a 
Alemanha. Em fase de estudo de viabilidade. 
Entrada em funcionamento: 2000. 
Intervenção financeira da UE 
Rubrica RT: 
1995 co-financiamento de estudos em 
[e em 1996]. 
gl3 AUSTRIA 
Extensão e desenvolvimento das capacidades de armazenamento 
subterrâneas. Puchkirchen: estudos de viabilidade e 
procedimentos de autorização em curso. 
Entrada em funcionamento prevista para 1999. 
Projecto "Eurostorage Baumgarten": estudos de 
viabilidade em curso. 
Intervenção financeira da UE 
Rubrica RT: co-financiamento de estudos para 
o "Eurostorage Baumgarten" em apreciação. 
45 
PROJECTO FASE ATINGIDA E INTERVENÇÃO 
FINANCEIRA 
DA UE 
hl NORUEGA - FRANCA 
Construção de um quarto gasoduto, a partir dos recursos 
noruegueses (mar do Norte), para o continente. Procedimentos de autorização em curso. 
As obras iniciar-se-ao no princípio de 1997. 
Entrada em funcionamento em 1998. 
h3 NORUEGA - DINAMARCA - SUÉCIA - FINLÂNDIA-
RÚSSIA - ESTADOS BÁLTICOS 
Criação e desenvolvimento de conexões entre as redes destes 
países, com vista à criação de uma rede de gás integrada. Em fase de estudo de viabilidade. 
Prevê-se o início das obras em 1998 e a 
entrada em funcionamento entre 2002 e 2005 
para as várias fases dos projectos. 
Intervenção financeira da UE 
Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em 
apreciação). 
h4 ARGÉLIA - ESPANHA - PORTUGAL - FRANCA 
Construção de uma nova linha de gasodutos que permitam o 
abastecimento - a partir da Argélia e através de Marrocos -, 
numa primeira fase de Espanha e de Portugal e numa segunda 
fase de França. Considerado "projecto prioritário" na Cimeira 
de Essen (Dezembro de 1994). 
Ia fase (até Córdova): a exploração comercial 
iniciou-se em Novembro de 1996. 
2a fase (para ligação com França): estudos de 
pré-viabilidade. 
Entrada em funcionamento: após 2000. 
Intervenção financeira da UE: 
Empréstimos do BEI: 641 MECU para as obras 
entre a Argélia e Tarifa. 
QCA espanhol: 99 MECU. 
h5 ARGÉLIA - TUNISIA - ITALIA 
Reforço da capacidade de transporte do gasoduto 
transmediterrânico para a Itália, a partir dos recursos argelinos. Obras em fase avançada. 
Entrada em funcionamento: 1997. 
h6 RUSSIA - UCRÂNIA - UE 
Reforço das capacidades de transporte para a União Europeia, a 
partir dos recursos russos, por meio do principal eixo 
actualmente existente, através da Ucrânia, Eslováquia e 
República Checa. Estudos de pré-viabilidade. 
46 
PROJECTO FASE ATINGIDA E INTERVENÇÃO 
FINANCEIRA 
DA UE 
h7 RÚSSIA - BIELORRÚS1A - POLÓNIA - UE 
Criação de um segundo eixo de transporte, a partir dos recursos 
russos, para a União Europeia, através da Bielorrúsia e da 
Polónia. Considerado "projecto prioritário" na Cimeira 
de Essen (Dezembro de 1994) 
Troço na Polónia: em construção (já foi 
terminada uma primeira fase, incluindo a 
travessia do Oder). 
Troços na Alemanha: procedimentos de 
autorização em curso/completados, alguns 
troços já em construção. 
hll BULGARIA - GRÉCIA 
Adaptação da rede de transporte de gás da Bulgária a fim de 
assegurar o abastecimento, a partir dos recursos russos, da rede 
de gás na Grécia. Primeira fase: construção quase completada. 
Ligação com o projecto e6. 
Intervenção financeira da UE 
PHARE (INATERREG): 4 MECU. 
hl2 BÉLGICA - ALEMANHA 
Gasoduto de ligação entre a rede belga e a rede alemã. 
* Incluindo a ligação Berneau-Eynatten. Procedimentos de autorização em curso. 
Entrada em funcionamento: 1998. 
hl3 ALEMANHA - REPUBLICA CHECA - AUSTRIA -
ITÁLIA 
Construção de um sistema de ligação de gasodutos entre as 
redes de gás alemã, checa, austríaca e italiana. Iafase (terminados 20 km de Mauerkirchen (A) 
até Burghausen (DE). 
Nas outras fases está em curso o planeamento 
dos estudos de viabilidade. 
A entrada em funcionamento variará entre 1996 
e 2001. 
Intervenção financeira da UE 
Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em 
apreciação). 
hl4 RUSSIA - UCRÂNIA - ESLOVÁQUIA - HUNGRIA -
ESLOVÉNIA - ITÁLIA 
Construção de um novo gasoduto, a partir dos recursos russos, 
para Itália. Iafase: estudos ambientais e de viabilidade 
técnica em curso. Prevê-se que as obras se 
iniciem em 1997, com data prevista para 
entrada em funcionamento em 1999/2000. 
2"fase: 2003-2005: estão em aberto várias 
possibilidades... 
Intervenção financeira da UE 
Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em 
apreciação). 
* Especificação do projecto (Decisão da Comissão 96/537/CE de 30 de Julho de 1996, JO n° L 230). 
47 
ANEXO II: PROGRESSOS VERIFICADOS NAS REDES DE TRANSPORTES EM 1996 
A. Os 14 projectos específicos 
PROJECTO PROGRESSOS VERIFICADOS EM 1996 
Linha de CAV do Norte-Sul No que diz respeito ao troço austríaco de Brenner [Troço do vale do Inn], foi 
criada uma nova empresa em Janeiro, que é responsável pela execução da 
fase preparatória, até à autorização para construção. Estão a avançar a bom 
ritmo os estudos pormenorizados de carácter técnico, financeiro, jurídico e 
económico para todo o eixo de Munique-Verona, lançados pelos governos 
alemão, austríaco e italiano e pela Comissão, prevendo-se que estejam 
concluídos em Dezembro. 
No que diz respeito à parte norte do projecto Berlim-Nuremberga), foram 
iniciados novos trabalhos de construção nos troços Leipzig-Erfurt e Erfurt-
Nuremberga, ao mesmo tempo que prosseguem, conforme programado, os 
trabalhos entre Berlim e Leipzig / Halle (beneficiação). 
CAV PBKAL Em Julho, o governo britânico atribuiu ao consórcio London & Continental 
Railways a concessão de exploração da ligação ferroviária por comboio de 
alta velocidade (CAV) entre o Canal da Mancha e Londres. 
Foi celebrado um contrato, no princípio do ano, entre o governo alemão e a 
Deutsche Bahn AG para a construção da nova linha de CAV Colónia-
Frankfurt. 
Os trabalhos nos eixos Bruxelas-Lille e Bruxelas-fronteira dos Países 
Baixos processeram-se conforme previsto; foi criada uma nova estrutura de 
financiamento na Bélgica que viabilizará, pelo menos em parte, o respectivo 
financiamento. 
Nos Países Baixos, foi finalmente concluído um acordo relativo ao trajecto do 
eixo Amsterdão-fronteira belga. 
», •———————————————————^——-^_——^_——^^—__ 
Linha de CAV do Sul Troço internacional Figueras-Perpignan: foi iniciada, no Outono, uma 
perfuração de ensaio para um túnel de 8 km. 
Linha de CAV do Leste Foi concedida a "déclaration d'utilité publique". 
Linha de CAV França-ltália Foi criada uma comissão intergovernamental para estudar a possível estrutura 
jurídica da entidade encarregue da construção do troço internacional de 
Montmelian-Torino. 
Para os troços de Torino-Milão e Milão-Veneza, foi atribuída uma concessão 
- incluindo a preparação, construção e manutenção - à empresa TAV; foram 
garantidas as contribuições estatais para melhorar a rentabilidade do projecto; 
no entanto, falta ainda garantir o complemento das contribuições privadas. 
Linha de Betuwe Relativamente à linha de Be tu we, verificaram-se progressos a nível legislativo, 
apesar de a solução acordada resultar num aumento considerável dos custos, 
cuja cobertura ainda não está garantida. 
48 
Auto-estradas gregas Foram atribuídas concessões para troços específicos das auto-estradas na 
Grécia: a ligação fixa Rio-Antirio e a circular em redor de Atenas. 
Auto-estrada Lisboa-Valladolid Em Junho, o Conselho Europeu de Florença tomou oficialmente conhecimento 
da proposta dos governos português e espanhol para alteração do projecto 
prioritário n° 8 da lista A de Essen no sentido da criação de uma ligação 
multimodal entre Portugal e Espanha, por um lado, e o resto da Europa, por 
outro. Foi organizado um seminário em Outubro, onde os projectos foram 
analisados na sua versão ampliada. A Comissão acolheu positivamente a 
abordagem multimoldal portuguesa e a sua coerência com as orientações das 
RT e confirmou que todos os subprojectos já se encontravam identificados nos 
seus Anexos I e II. 
Cork-Dublim-Belfast-Larne- O projecto ferroviário na Irlanda estará provavelmente terminado 
Stranraer consideravelmente mais cedo que a data prevista, graças a contribuições 
importantes do Fundo de Coesão. 
Aeroporto de Malpensa Os trabalhos estão a prosseguir dentro do calendário previsto (conclusão de 
todo o projecto prevista para 2000). O Ministério dos Transportes italiano 
publicou o decreto que estabelece as regras para transferência do tráfego 
aéreo de Linate para Malpensa. 
Ligação fixa de Oresund A construção do túnel e das fundações da ponte avança a bom ritmo, bem 
como a preparação das vias de acesso. 
Triângulo Nórdico Encontra-se actualmente em fase de construção um número significativo de 
projectos ferroviários e rodoviários; nos sectores marítimo e portuário, estão 
em curso estudos. 
Ligação rodoviária entre O troço irlandês do projecto rodoviário IRL/Reino Unido/Benelux está a 
Irlanda/Reino Unido/Benelux avançar a bom ritmo, graças às intervenções do FEDER e do Fundo de 
Coesão. 
Linha da Costa Ocidental Prevê-se para breve uma decisão relativa à conclusão do plano de 
financiamento. 
49 
B. OUTROS PROJECTOS 
PROJECTO PROGRESSOS VERIFICADOS EM 1996 
Túnel de base de Semmering, Áustria Já está concluído o concurso de pré-qualificação com vista a uma 
concessão BOT para um troço de 42 km de comprimento do eixo 
Pontebbana (Vlena-Tarvisio/Ljubljana), incluindo o túnel de base de 
Semmering com 21 km de comprimento, tendo sido aberto o 
concurso final; prevê-se que este processo esteja terminado no 
início de 1997. Iniciou-se em 1996 uma perfuração de ensaio (a 
integrar como túnel de serviço no sistema final do túnel). 
Linha de CAV de Berlim-Hannover- Completados os procedimentos, iniciaram-se os trabalhos na linha 
com 270 km de comprimento, que reduz, quando terminada, o 
tempo de viagem entre Berlim e Hannover para 1 h45. 
Linha de CAV de Milão-Bolonha-Florença- Milão-Bolonha : estão em curso os procedimentos de planeamento, 
Roma-Nápoles cuja conclusão está prevista para 1997 (concessão da autorização 
para construção). 
Bolonha-Florença : as obras iniciaram-se em 1996. 
Roma-Nàpoles : obras em curso. 
50 
ANEXO HI: USTA DAS REUNIÕES TENFAC SET. 1995 - DEZ. 1996 
1995 
10 de Outubro (manhã) 
10 de Outubro (tarde) 
11 de Outubro 
12 de Outubro 
9 de Novembro 
20 de Novembro : assuntos horizontais 
: telecomunicações 
: energia 
: transportes 
: energia 
: telecomunicações 
1996 
26 de Março 
8 de Maio 
25 de Julho 
13 de Setembro 
25 de Outubro 
12 de Novembro -: assuntos horizontais 
: transportes 
: transportes 
: telecomunicações 
: energia 
: assuntos horizontais 
51 
ANEXO IV: PROJECTOS NO DOMÍNIO DA ENERGIA FINANCIADOS AO ABRIGO DO REGULAMENTO N° 
2236/95 
A. APOIO FINANCEIRO DA COMUNIDADE EM 1995 
Número de 
registo do 
estudo 
E2/95 
E5/95 
E6/95 
E21-22/95 
E34/95 
E7/95 
E14/95 
E15/95 
E16/95 
E11/95 
E19/95 Identificação dos projectos 
objecto do estudo 
(t>11)* FINLÁNDIA-SUÉCIA 
Aumento da capacidade de 
transporte de electricidade 
(b11) SUÉCIA-FINLÂNDIA 
Aumento da capacidade de 
transporte de electricidade 
(d14) SUÉCIA-POLÓNIA 
Interconexão de redes de 
electricidade 
(d14) ANEL DO BÁLTICO 
Interconexão de redes de 
electricidade 
(d14) ANEL DO BÁLTICO 
Intercâmbio de energia em 
períodos de ponta 
(c5) ITÁLIA 
Linha eléctrica de Vado-Ligure-
Morigallo 
(c5) ITÁLIA 
Linha eléctrica de Santa Barbara-
Tavarnuzze 
(c5) ITÁLIA 
Linha eléctrica de Pietrafitta-
Santa Barbara 
(c5) ITÁLIA 
Acumulação por bombagem de 
Piedilago 
(d6) ITÁLIA- ÁUSTRIA 
Linha eléctrica Cordignato-
fronteira austríaca 
(b6) ITÁLIA- FRANÇA 
Linha eléctrica Piossasco-
Moncenisio Custos 
elegíveis 
máximos 
do estudo 
(em 
milhares 
de ecus) 
150 
150 
1600 
5000 
395 
274 
175 
200 
1475 
165 
160 Montante 
máximo do 
apoio 
financeiro 
da Comuni­
dade 
(em 
milhares de 
ecus) 
75 
75 
800 
2500 
150 
137 
87,5 
100 
737,5 
82,.5 
80 Apoio 
financeiro 
da Comu­
nidade, 
como 
percenta­
gem dos 
custos 
elegíveis 
(em %) 
50 
50 
50 
50 
38 
50 
50 
50 
50 
50 
50 
52 
E23/95 
E24/95 
E25/95 
E27/95 
E28/95 
E3/95 
E30/95 
G1/95 
G2/95 
G3/95 
G4/95 , 
G5/95 
G6/95 (c6) ESPANHA 
Mar Cantábrico : linha eléctrica 
de Penagos-Guefies 
(c6) ESPANHA 
Mar Cantábrico : linha eléctrica 
de GueAes-ltxaso 
(c6) ESPANHA 
Mar Cantábrico: linha eléctrica de 
Soto-Penagos 
(b7) ESPANHA-FRANÇA 
Linha eléctrica da subestação de 
ligação dos Pirinéus 
(b7) ESPANHA-FRANÇA 
Linha eléctrica de Aragón-Cazaril 
(d13) ESPANHA-MARROCOS 
Novo trajecto por cabo para a 
interconexão eléctrica 
(C7) PORTUGAL-ESPANHA 
Reforço da interconexão de redes 
eléctricas 
(f1) IRLANDA-IRLANDA DO NORTE 
Interconector de gás natural 
(g12) DINAMARCA 
Armazenamento de gás natural 
de Toender 
(g8) ESPANHA 
(h4) Armazenamento subterrâneo de 
gás natural em Nueva Carteya 
(g8) ESPANHA 
Armazenamento subterrâneo de 
gás natural em Huete 
(e6) GRÉCIA 
Armazenamento subterrâneo de 
gás natural 
(e6) GRÉCIA 
Ampliação do sistema principal de 
transporte de gás natural 
TOTAL 300 
250 
180 
280 
400 
1275 
634 
300 
2975 
1884 
2665 
2000 
1540 
24427 150 
125 
90 
140 
200 
637,5 
317 
150 
1487,5 
942 
1332,5 
1000 
770 
12166 50 
50 
50 
50 
50 
50 
50 
50 
50 
50 
50 
50 
50 
Referências idênticas às constantes nas orientações (JO n° C 216 de 21/08/1995). 
53 
B. [lista de estudos aprovados para 1996] 
Número de 
registo do 
estudo 
E35/96 
E38/96 
E40/96 
E46/96 
E52/96 
E55/96 ESTADO-MEMBRO - EMPRESA 
Identificação do projecto* 
objecto do estudo 
e principal âmbito do estudo 
(c6) ESPANHA - Red Eléctrica de Espafla 
Interconexões eléctricas (a 400 KV) Sentmenat -
Bescano e Bescano - Linha Vic/Baixas (Eixo 
mediterrânico). 
Estudos de impacto ambiental e técnicos de base para 
ambas as linhas. 
Estudo de viabilidade económica e técnica para a 
segunda linha. 
(b7) ESPANHA - Red Eléctrica de Espana 
Trajectos alternativos para a interconexão eléctrica de 
França-Espanha através dos Pirinéus centrais. 
Estudos de viabilidade económica, de impacto 
ambiental e técnicos de base. 
(d 14) FINLÂNDIA - IVO Transmission Services Ltd 
Maior utilização da interconexão eléctrica HVDC 
existente (cabo submarino) entre a Finlândia e a 
Suécia. 
Estudos técnicos e de viabilidade, incluindo ensaios 
laboratoriais: secção finlandesa. 
(dl4) SUÉCIA - Svenska Kraftnãt 
Maior utilização da interconexão eléctrica HVDC 
existente (cabo submarino) entre a Finlândia e a 
Suécia. 
Estudos técnicos e de viabilidade, incluindo ensaios 
laboratoriais: secção sueca. 
(dll) PAÍSES BAIXOS - N.V. Samenwerkende 
elektriciteits-produktiebedrijven 
(Sep) 
Interconexão eléctrica (cabo submarino) entre Países 
Baixos e Noruega. 
Estudos para projecto de eléctrodos e avaliação da 
fiabilidade e disponibilidade, incluindo ensaios de 
cabos submarinos. 
(dl4) FINLÂNDIA - Teoliisuuden Voimansiirto Oy 
Aumento da capacidade de transporte de electricidade 
entre o Sul da Finlândia e a Rússia (região de São 
Petersburgo) 
Estudos preparatórios, técnicos e de viabilidade, 
incluindo o acompanhamento dos aspectos ambientais. Custos 
elegíveis 
máximos do 
estudo 
(em milhares 
de ecus) 
440 
710 
450 
650 
3000 
480 Apoio 
financeiro da 
Comunidade, 
como 
percentagem 
dos custos 
elegíveis 
(em %) 
50 
50 
50 
50 
50 
50 Montante 
máximo do 
' apoio financeiro 
da Comunidade 
(em milhares de 
ecus) 
220 
355 
225 
325 
1 500 
240 
54 
1 Número de 
registo do 
estudo 
E62/96 
E63/96 
G12/96 
G13/96 
G14/96 
G15/96 
G16/96 
G17/96 
G18/96 ESTADO-MEMBRO - EMPRESA 
Identificáçflo do projecto* 
objecto do estudo 
e principal âmbito do estudo 
(b7) FRANÇA - Electricité de France 
Trajectos alternativos para a interconexão eléctrica de 
França-Espanha através dos Pirinéus centrais. 
Estudos económico, de impacto ambiental e técnicos de 
base: secção francesa. 
(dl4) ALEMANHA - PreussenElectra 
Sistema Leste-Oeste de transporte de electricidade de 
alta tensão - linha do Báltico. 
Estudo dos aspectos técnico, económico, financeiro, 
jurídico e ambiental. 
(g8) ESPANHA - ENAGAS 
Armazenamento subterrâneo de gás natural no Valle 
dei Ebro (Eixo Norte-Sul). 
Levantamento sísmico preliminar. 
(g8) ESPANHA- ENAGAS 
Armazenamento subterrâneo de gás natural em Cuenca 
de Cantábria (Eixo Norte-Sul). 
Levantamento sísmico preliminar. 
(g8) ESPANHA - ENAGAS 
Armazenamento subterrâneo de gás natural em 
Brihuega (Eixo Norte-Sul). 
Perfuração de um poço de exploração. 
(g8) ESPANHA - ENAGAS 
Armazenamento subterrâneo dè gás natural em Cerro 
Gordo (Eixo Norte-Sul). 
Levantamento sísmico preliminar. 
(gl) IRLANDA - Marathon International Petroleum 
Ireland Limited (MIPIL) 
Armazenamento subterrâneo de gás natural na "Kinsale 
Area". 
Estudos técnicos e de viabilidade. 
(e6) GRÉCIA - DEPA S.A. (Public Gas Corporation) 
Rede de gás natural na ilha de Creta, incluindo um 
terminal de GNL. 
Estudos ambiental, de viabilidade e outros. 
(gl2) DINAMARCA - Dansk Naturgas A/S 
Ampliação do armazenamento subterrâneo de gás 
natural em Stenlille. 
Levantamento sísmico tri-dimensional. Custos 
elegíveis 
máximos do 
estudo 
(em milhares 
de ecus) 
300 
1 430 
1 008 
1 008 
1 943 
394 
636 
1940 
3 424 Apoio 
financeiro da 
Comunidade, 
como 
percentagem 
dos custos 
elegíveis 
(em %) 
50 
50 
50 
50 
50 
50 
50 
50 
50 Montante 
máximo do 
apoio financeiro 
da Comunidade 
(em milhares de 
ecus) 
150 
715 
504 
504 
971,5 
197 
318 
970 
1 712 
55 
Número de 
registo do 
estudo ESTADO-MEMBRO - EMPRESA 
Identificação do projecto* 
objecto do estudo 
e principal âmbito do estudo 
TOTAL Custos 
elegíveis 
máximos do 
estudo 
(em milhares 
de ecus) 
17 813 Apoio 
financeiro da 
Comunidade, 
como 
percentagem 
dos custos 
elegíveis 
(em %) 
50 Montante 
máximo do 
apoio financeiro 
da Comunidade 
(em milhares de 
ecus) 
8 906,5 
Referência idêntica à constante na Decisão relativa às orientações (JO n° L 161 de 29.06.1996) 
56 
ANEXO V: PROJECTOS DE TELECOMUNICAÇÕES FINANCIADOS AO ABRIGO DO REGULAMENTO 
N° 2236/95 
A. RDIS 1995 
Ref. Designação Contribuição 
máxima da UE 
(em milhares 
de ecus) 
TI1.1 Perfil d'Euro-rotulo: Teleconferência multimédia 740,150 
assistida por computador 
TI. 1.2 Estratégias de migração no arranque da Euro-RDIS 491,100 
•••••«•••••••I ^HaMHnHHnBnHMKHnNBManRUHMBMaHMMM^^ ••^••••••••^•••i 
TI. 1.3 Quadro de visualização Euro-RDIS 208,250 
TI. 1.6 Desenvolvimento de Euro-serviços : linha Euro 320,500 
Green, Euro Kiosk 
TI.2.1 Euro-RDIS para uma rede de saúde pública 750,000 
integrada 
11.2.2 Euro-RDIS para interconexão dos centros de 1231,314 
informação sobre o tráfego 
TI.2.3 Rede europeia de ensino superior à distância (I) 678,000 
TI.2.3 Rede europeia de ensino superior à distância (II) 590,000 
TI.2.3 Rede europeia de ensino superior à distância (III) 630,000 
TI.2.5 Euro-RDIS utilizada como plataforma de 165,000 
teletrabalho (I) 
TI2.5 Euro-RDIS utilizada como plataforma de 1029,000 
teletrabalho (II) 
TI.2.6 Comércio por via electrónica entre as PME, com 264,898 
utilização da Euro-RDIS (I) 
TI.2.6 Comércio por via electrónica entre as PME, com 984,250 
utilização da Euro-RDIs (II) 
TI.2.6 Comércio por via electrónica entre as PME, com 764,450 
utilização da Euro-RDIS (III) 
TI.2.6 Comércio por via electrónica entre as PME, com 485,462 
utilização da Euro-RDIS (IV) 
TI.2.7 Plataforma trans-regional para o ensino à distância 397,492 
através da Euro-RDIS (I) 
TI.2.7 Plataforma trans-regional para o ensino à distância 488,400 
através da Euro-RDIS (II) 
TI.2.8 Acções de sensibilização relativamente à 1125,563 
Euro-RDIS nas PME 
TOTAL I 11371,929 
57 
B. RDIS 1996 
Réf. 
41.02 
61.01 
71.03 
21.03 
31.02 
51.01 
11.03 
51.02 
31.01 
51.03 
61.05 Acrónimo 
INFOCITIES 
TELEPOLIS 
TEN-TREND 
PAIDEIA 
MOSAIC 
TAGIS 
MEDSALUS 
NOPROBLEMS 
DCC 
GTS 
DYP Designação 
Rede de informação das 
cidades 
Receitas efectivas de produtos 
através de facturação e 
compensação 
Desenvolvimento de rede 
remota de empresas de 
Teletrabalho 
PAIDEIA em TEN-Telecom 
Métodos e ferramentas para 
criar e manter museus virtuais 
Acesso transeuropeu a 
serviços genéricos com base 
em RDIS (Trans-European 
access to Generic ISDN-based 
services) 
Telecolaboração profissional 
Euro-RDIS; a rede 
mediterrânica para partilha de 
conhecimentos no domínio dos 
cuidados de saúde 
Sistemas de correio 
electrónico não exclusivos e 
fiáveis 
Plataforma digital comum para 
conteúdo cultural 
Serviços globais de 
telecomunicações (Global 
Telecommunication Services) 
Páginas amarelas dinâmicas 
(Dynamic Yellow Pages) 
TOTAL Contribuição 
máxima da UE 
(em milhares de 
ecus) 
5 000 
1 530 
2 948 
495 
918 
1 700 
513 
1 573 
1 680 
440 
1 304 
18 101 
58 
ANEXO VI: PROJECTOS TELEMÁTICOS DE TRANSFERÊNCIA DE DADOS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 
(IDA) FINANCIADOS EM 199616 
ptHSBEaBanBBHaBsaaBSBasasaBBtaBHBanaaaaEman^ 
SERVIÇO PROJECTO ORÇAMENTO 
TOTAL 
DG I SIGL - intercâmbio de informações relativas a 850 000 
produtos e licenças 
DG I Total 850 000 
DG VI ANIMO - movimentos de animais 150 000 
DG VI PHYSAN - controlo flto-sanitário (Phyto sanitary 940 000 
control) 
DG VI SHIFT -controlos veterinários 200 000 
DG VI FIS - IDES (em Serviços Genéricos Horizontais) 0 
Total da DG VI 1 290 000 
DG XV SIMAP -Sistema de informações de contratos 800 000 
públicos 
DG XV Actividades horizontais - jurídicas, contratuais e 300 000 
QC (em serviços genéricos horizontais) 
Total da DG XV . 1 100 000 
DG XXI VIES - Sistema de intercâmbio de informações 2 100 000 
em matéria de IVA (vat information exchange 
system) 
DG XXI CCN/CSI (em Serviços Genéricos Horizontais) 35 000 
DG XXI CONTROLO DE IMPOSTOS ESPECIAIS DE 20 000 
CONSUMO • 
DG XXI QUOTA 300 000 
DG XXI SCENT CIS/FISCAL - Alfândega e impostos 1 000 000 
indirectos, agricultura 
DG XXI TARIC - Alfândegas e impostos indirectos, 850 000 
importações/exportações de/para países terceiros 
16 Estes dados baseiam-se num orçamento resultante da afectação de 6 milhões de ecus ao programa 
EDICOM e no pressuposto de os 7,5 milhões de ecus actualmente em reserva serem libertados pelo 
Parlamento Europeu. Além disso, devido à adopção tardia da decisão IDA, uma série de medidas 
foram transferidas de 1995 para 1996, num valor total de 15,798 milhões de ecus. Estas medidas 
NÃO estão incluídas no quadro supra. O regulamento financeiro RT não se aplica ao programa 
IDA. 
59 
DG XXI EBTI - Informações tarifárias europeias 850 000 
vinculativas (european binding tariff information) 
DG XXI TRANSIT - tráfego de mercadorias 400 000 
Total da DG XXI 5 555 000 
Eurostat EDICOM - intercâmbio de dados electrónicos em 0 
matéria de comércio (electronic data interchanges 
on commerce) 
Eurostat DSIS - serviços descentralizados de informação 1 800 000 
estatística (distributed statistical information 
services) 
Eurostat EXTRACOM -intercâmbio de estatísticas 450 000 
estrangeiras em matéria de comércio 
Eurostat SERT - estatísticas empresariais 600 000 
Eurostat Actividades horizontais (em Serviços Genéricos 200 000 
Horizontais) 
Total Eurostat 3 050 000 
Todos os Serviços Genéricos Horizontais, incluindo aspectos 3 518 000 
sectores jurídicos e relativos a segurança 
Total de todos os sectores 3 518 000 
Dl Implementação e apoio de acções horizontais a 1 015 000 
nível da CE 
Total Dl 1 015 000 
AGENCIA Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos 0 
AGENCIA Observatório Europeu das Drogas 225 000 
AGENCIA Centro de Tradução 0 
AGENCIA Agência Europeia do Ambiente 0 
AGENCIA RESMA- Marcas registadas 0 
Total de AGÊNCIAS 225 000 
DG IV FOURCOM 400 000 
Total da DG IV 400 000 
DG V TESS (SOSENET) - telemática para a segurança 700 000 
social (telematics for social security) 
DG V EURES - base de dados de emprego 737 000 
DG V CARE - controlo e monitorização das doenças 400 000 
Total da DG V 1 837 000 
DG X Tráfego ilegal de bens culturais 0 60 
DG X Total 0 
DG XIV FIDES - intercâmbio de dados no domínio das 250 000 
pescas (fisheries data exchange) 
Total da DG XIV 250 000 
SG Circulação e gestão de documentos oficiais 1 200 000 
(Trilogue) 
SG REITOX - Drogas e Toxicodependência 0 
Total do SG 1 200 000 
DG III/B/6 Sensibilização e promoção 260 000 
DG III/B/6 Coordenação e apoio 200 000 
DG III/B/6 Introdução prática ao correio electrónico com base 150 000 
em X.400 
DG III/B/6 Actividades horizontais - Serviços Genéricos 0 
DG III/B/6 Actividades horizontais - Arquitectura ... TESTA 3 100 000 
DG III/B/6 Actividades horizontais - Jurídicas, contratuais e 0 
[OÇ 
Total da DG III/B/6 3 710 000 
Total global 24 000 000 
61 
ANEXO VII: PROJECTOS NO DOMÍNIO DOS TRANSPORTES FINANCIADOS AO ABRIGO DO 
REGULAMENTO N° 2236/95 
A. 1995 
Tífl* of supported pmfactíMwfy 
I. TEN SPECIFIC PROJECTS 
1. HST/Combined transport Berlin-Verona P/S M t*ft «ode1*1 Support 
it 
Studies on the Brenner axis for the improvement of the 
economic and financial feasibility of the MUnchen-Verona link 
Feasibility studies on the Brenner axis for new access routes 
to the Brenner base tunnel (in Italy) 
Planning and design studies for the Brenner axis: Lower Inn 
Valley section 
Brenner axis (project): Lower Inn Valley section, construction 
of 3rd and 4th track between Kufstein and Baumkirchen 
Upgrading of the Berlin - Halle/Leipzig railway line 
Total for PP N'1 
ï. HST PBKÀL 
TGV - PBKAL-Bekjium (interest rebates) 
Technical and design studies for the PBKAL-NL 
Feasibility study on the Channel Tunnel Rail Link 
Total for PP N'2 
3. HST South 
Study on the TGV Madrid-Barcelona-Perpignan-Montpellier: 
section Madrid-Barcelona-French border 
Study on the TGV South: railway line Spain- France Atlantic 
side (Vitoria -Dax) 
Study on the TGV South: railway line Languedoc-Roussillon 
Total for PP N°3 
4. HST East 
Technical studies APS for the HST-EST European 
Total lor PP N"4 
5. Betuweline 
Technical and design studies for the Betuwe line 
Total for PP N'5 
6. HST/Combined Transport France-Italy 
Studies for the HST/Combined transport line Turin-Milan-
Verona-Venice 
Study on the international transalpine connection between 
Lyon and Turin. 
Total for PP N'6 
7. Greek Motorways 5 
S 
S 
P 
P 
P(IR) 
S 
s 
S 
s 
s 
S 
S 
S 
S R 
R 
R 
R 
R 
R 
R 
R 
R 
R 
R 
R 
R 
R 
R 0.800 
1.730 
6.500 
0.500 
24.900 
54.430 
20.000 
6.000 
17.000 
45.ÕÕÕ 
4.950 
0.500 
0.500 
S.ÔBÕ 
22.000 
22.0(50 
7.000 
7.(5(5(5 
10.170 
6.000 
16.17Ô 
17 P = projet; S = Study 
18 R = Rail; C = Combined transport; M = roads; A = Airports; S = Sea/ports; T = Traffic 
management; V = Vessels; G = Satellites. 
19 MECU 
62 
Road study "Makri • Industrial area of Alexandroupolis" 
(EGNATIA) 
Studies for the Maliakos fixed link (Consultant Services for the 
preparation of the future concession - PATHE) 
Road Study "Tempi Valley Exit - Skotina Intersection" (PATHE) 
Road study "Girtoni - Tempi Valley entrance" (PATHE) 
Total for PP A/7 
10. Malpensa Airport 
Malpensa 2000 
Total for PP N'10 S 
S 
S 
S 
W) M 
M 
M 
M 
A 1.750 
2.500 
1.000 
0.750 
5.(5(5(5 
1.Ô0Û 
15(5(5 
11. Oresund link (rail/road) Denmark-Sweden 
Studies for the Danish access routes to the Oresund fixed link 
Design studies and environmental studies and monitoring 
Studies for the Oresund fixed link 
Total for PP Nli1 
12. Nordic Triangle 
Financial, socio-economic and environmental studies on the 
Nordic Triangle in Finland 
Studies on rail infrastructure of the Nordic Triangle in Finland 
Studies on the road part of the Nordic Triangle in Finland (E 
18) 
Construction and improvement of railway link of the Nordic 
Triangle in Finland 
Construction and improvement of road sections (E 18) of the 
Nordic Triangle in Finland 
Study on the development of Finland's Sea Infrastructure 
Study on the traffic management system on TERN in Finland 
Feasibility Study for upgrading/re-alignment of sub-sections of 
Stockholm-Malmõ railway line (Planning phase) 
Studies on Gòteborg-Mellerud-Kornsjõ railway line (upgrading 
of three sub-sections) 
Upgrading of Malmõ-Gõteborg railway line for high-speed, 
including doubling of track (project) 
Total for PP N>12 
13. Ireland-UK-Benelux road link 
Studies in England and Northern Ireland on the Ireland-UK-
Benelux road link. 
Total for PP N'15 
14. West Coast main line 
Feasibility study and associated design work for the 
modernisation of the West Coast MainLine, and consideration 
of the implications of interoperability and inter-modal freight 
operations 
Total for PP Nl14 
Command Control pilot project for HST network 
Feasibility study on ERTMS (European Rail Traffic 
Management System) for harmonisation at the European level 
of safety and rail traffic management. 
Total for Control command project 
TOTAL SPECIFIC PROJECTS 
II. TRAFFIC MANAGEMENT ANb OTHER PROJECTS 
1. Air traffic management 
New North West Monopulse Secondary Surveillance Radar 
Data and Transmission Facilities 
Replacement /Upgrading Radar systems 
Replacements of Shanwick High Frequency 
Transmitters/Receivers 
Installation of Monopulse Secondary Surveillance Radar 
(MSSR) at Porto Santo s 
s 
s 
s 
s 
P(IR) 
W 
s 
s 
S 
s 
p 
s 
s 
s 
p 
P(IR) 
W) 
P 
p R/M 
R/M 
M.R.P 
R 
M 
R 
M 
S 
TM 
R 
R 
R 
M 
R 
T,R 
T,A 
T,A 
T,A 
T,A 
T.A 5.000 
10.000 
*5.<5<5<5 
0.053 
1.260 
1.926 
0.660 
0.965 
Ô.210 
0.454 
0.665W 
0.555 
5.2ÔÔ 
l2.òèò 
2.000 
2.(5(5(5 
6.600 
ô.èòõ 
7.500 
7.SÒÕ 
181.500 
0.190 
0.230 
0.240 
0.330 
0.310 
63 
Installation of Monopulse Secondary Surveillance Radar 
(MSSR) Porto 
Improvement of data networks to fulfil EUROCONTROL 
Standards 
Transmission and Receiving systems TA­
TA" ~0~5oTT 
Conventional Secondary Surveillance Radar Upgrading to 
Monopulse (MSSR) 
Radar 2000 P TA-
TA-TT50&" 
TTSSo" 
Upgrade of Radar Coverage 
Study for a North European Automatic Dependant Surveillance 
Broadcast (ADS-B) Network 
Study for Pre-Operational Mode-S station TA~ 
TA" TT550-
"2UoTT 
TA" TOW 
Total for Air traffic management TA" TO5o" 
2. Road traffic management irrm 
Traffic Management Centre in Ludwigsburg 
Study for Traffic Management on the TERN in the Netherlands TM~ TOTT 
Traffic Management on the TERN in the Netherlands 0.050 
Study for the integrated Control and Information System for 
traffic on the motorway network of the Grand Duche of 
Luxembourg *TM" 
TM" THST 
Study on the national integration of the European guidelines 
for traffic monitoring TS30o" 
Study for the control and information road traffic system on the 
Portuguese trans European Road network ~TW "OTTo" 
Demonstration of RDS/TMC on accesses to Madrid TM" 
TM" T7W 
Study for the demonstration of the RDS/TMC service in the 
area of Madrid 
Study for the implementation of RDS-TMC service in the 
Spanish part of the TERN TM" "fTf3T 
Feasibility study on the European Data Exchange Network 
between traffic information centres on the trans-European road 
network TW THsT 
Study for the Central European Road Telematics 
Implementation Concertation TM" 
TM" TTOT 
Study for the South Europe Road Telematics Implementation "O~OT 
Study for the national RDS-TMC implementation in the United 
Kingdom and its interconnexion across national frontiers ~TW 
Study for the creation of a traffic information and control center 
in the Walloon Region TT350" 
Study for transport telematics implementation project in 
Flanders TM" 
TM" TTBW 
Study on harmonisation of levels of services and organisational 
measures (Road Traffic Management) 
Study for the creation on an European Centre for electronic fee 
collection qualification (Road Traffic Management) TM" 
TM" 
TM~ inw 
Study for the completion of the traffic information centres 
network in Spain 
Completing the network of the Traffic Management Centers 
Study on the RDS/TMC Information Service on TERN in Italy 
Installation of advanced signalling and management systems 
in the M-40 ring motorway around Madrid TM" 
TM" inw 
inw 
TT530" TM~ 
Study for the implementation of advanced signalling and 
management systems in the M-40 
Implementation of the National Traffic Management Master 
Plan TM" TTOir 
TM" 
TM" •Õ-5W 
Study on the European coordination for the implementation of 
the RDS-TMC traffic information services 
Study for the adaptation of RDS - TMC in Germany T6W 
TM" inw Total for Road traffic management 
3. Maritime traffic management 
Study for the ship reporting and information system North sea Ty 
TV Ship reporting and information system Northsea 
(implementation) 
Study for the Ship Reporting System 93/75/EEC 
Ship Reporting System 93/75/EEC (implementation) TV 
TV mm-
Study for the implementation of the VTMIS in Greece TV inoT 
64 
VTS - improvements (Midlife conversion of VTS Rotterdam) 
Etude de mise à niveau des CROSS et des VTS portuaires 
pour l'intégration dans le réseau transeuropéen VTMIS 
Etude préalable à la mise â niveau des systèmes de traitment 
des informations radar et de gestion des radiocommunication 
des CROSS 
VTS System implementation in the Messina strait (IKIIUN) 
Studies for the TEDIM (Baltic Sea Telematic Platform) 
Total for Maritime traffic management 
4. GNSS 
Feasibility study for the provision of navigation and positioning 
services through the use of INMARSAT III navigation 
transponders 
Total for GNSS 
5. Other Projects 
Luxembourg Airport Motor Testing Platform (project) 
Feasibility Study on the multimodal system Adriatic Corridor 
Study on modernization of Northern line 
Improvement of the railway link Groningen-Leer 
Study (first phase) of the Milano-Ventimiglia line, section S. 
Lorenzo-Finale 
Preliminary studies for the design for the connection of the 
railway line with the Gottard (Milano - Chiasso) 
Feasibility Study on the Fehmarn Belt fixed link 
Feasibility Study on the Fehmarn Belt fixed link 
Total for Other Projects 
TOTAL POR TRAFFIC MANAGEMENT AND OTHER 
PROJECTS P 
S 
S 
p 
S 
S 
p 
s 
S 
P 
S 
S 
S 
S T.V 
T,v 
T,V 
T.V 
TV 
T,G 
A 
R/M/P 
R 
R 
R 
R 
R/M 
R/M 0.450 
0.205 
0.415 
1.001 
0.530 
3.263 
9.500 
9.5(5(5 
Û.7ÔÛ 
1.000 
1.640 
1.500 
2.000 
2.600 
2.000 
2.000 
13.B3Ô 
58.491 
GRAND TOTAL 240.000 
65 
B.1996 
I. PROJECTOS ESPECÍFICOS RT 
Designação do projecto/estudo apoiado 
1. Linha de CA V/transporte combinado Berlim-Verona 
Brenner: Estudos do troço do vale do Inn 
Estudos jurídicos e financeiros relativamente ao eixo Munique-
Verona; AU, D, 1; (coordenadas AU) 
Linha de CAV Norte-Sul Berlim-Nuremberga-Munique-Verona; 
Troços:Arnstadt-Erfurt e Grõbers-Leipzig 
Estudos de viabilidade no eixo de Brenner para novas estradas de 
acesso ao túnel de base de Brenner 
Total do Projecto n"1 
2. Linha do CAV PBKAL 
Linha de CAV PBKAL; Troço Raunheim-Frankfurt 
Estudo de viabilidade na Ligação Rodoviária do Túnel do Canal da 
Mancha 
Total do Projecto n""2 
1 Linha do CAV SUL 
Estudo relativo â linha de CAV Sul: Madrid-Vitoria-Dax, troço Y 
Vasca 
Estudo relativo à linha de CAV Sul: estudo de viabilidade e 
administrativo de Catayud-Ricla; estudo administrativo para Lleida-
Barcelona e troço restante de Madrid-Saragoça 
Estudos relativos à linha de CAV Sul - Languedoc-
Roussillon:Perpignan-fronteira espanhola 
Estudos relativos â linha de CAV Sul - Languedoc-Roussillon: 
Montpellier-Perpignan 
Total do Projecto noa3 
4. Linha do CAV LESTE 
Linha do CAV Leste:SaarbrUcken-Mannheim e Kehl-Appenweier 
Linha do CAV Leste -Estudos técnicos de ante-projecto 
pormenorizado 
Total do Projecto n°4 
5. Linha de Betuwe 
Estudos relativos à linha de Betuwe 1996 
Total do Projecto n°5 
6. Linha de CA V/Transporte combinado França-ltália 
Estudos relativos à linha de CAV/Transporte combinado/Lyon-
Torino.Lyon-Montmélian 
Estudos relativos à linha de CAV/Transporte combinado Lyon-
Torino:Montmélian-Turim 
Estudos relativos à linha do CAV Lyon-Trieste: troço Torino-Milão-
Verona-Veneza-Trieste P/S1" 
E 
E 
p 
E 
P 
E 
E 
E 
E 
E 
P 
E 
E 
E 
E 
E Modo21 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F Apolo 1905" 
6,5000 MECU 
1,5000 MECU 
15,5000 MECU 
1,5000 MECU 
27,0000 MECU 
20,0000 MECU 
25,0000 MECU 
4S,òòòô MECU 
0,3235 MECU 
1,7265 MECU 
3,7600 MECU 
0,5200 MECU 
è,35oó MÉÒU 
5,0000 MECU 
11,4000 MECU 
1è,4òòò MËCU 
10,0000 MECU 
10,0000 MECU 
4,0000 MECU 
6,8000 MECU 
22,0000 MECU 
20 
22 P = projecto; E = Estudo 
F = Ferroviário; C = Transporte Combinado; M = Estradas; A = Aeroportos; P = Mar/portos; T 
= Gestão de Tráfego; N = Navios; S = Satélites. 
MECU 
66 
Estudos relativos às ligações transalpinas internacionais entre 
Torino-Lyon. 
Total do Projecto n°6 
7. Auto-estradas gregas 
PATHE:Elefsina -Stavros-Spata - auto-estrada para aeroporto e auto-
estrada periférica Imittos Ocidental 
Estudos rodoviários do desvio de Patras; ligações rodoviárias com o 
novo porto e a cidade de Patras (estudos técnicos-PATHE) 
Acesso à Via Egnatia: Estudo rodoviário "Siatista-Kristallopigi" 
Estudo para pagamento electrónico de portagens em auto-estradas 
na Grécia (PATHE-EGNATIA) 
Total do Projecto n° 7 
8. Lisboa-Valladolid 
Estudos sobre o eixo rodoviário Lisboa-Vilar Formoso 
Estudos sobre a beneficiação da linha norte 
Total do Projecto n°8 
10. Aeroporto de Malpensa 
Aeroporto de Malpensa 2000 
Total do Project n°10 
11. Ligação Oresund (ferroviária/rodoviária) DK-SW 
Ligação fixa 0resund: todas as obras 
Vias de acesso dinamarquesas 
Estudos para gestão de tráfego na ligação rodoviária para Oresund 
Estudos para vias de acesso suecas a Oresund 
Total do Project n°11 
12. Triângulo Nórdico 
Estudos em troços rodoviários (E18) no Triângulo Nórdico na 
Finlândia 
Construção e melhoramento da estrada E18 (Finlândia) 
Implementação dos sistemas de gestão de tráfego para as RT 
rodoviárias na Finlândia 
Estudos para sistemas de gestão de tráfego para RT rodoviárias 
Construção e melhoramento de caminhos-de-ferro no Triângulo 
Nórdico na Finlândia 
Estudos sobre caminhos-de-ferro no Triângulo Nórdico na Finlândia 
Redes de serviço de tráfego marítimo na Finlândia 
Estudos sobre o desenvolvimento da infra-estrutura marítima da 
Finlândia 
Desenvolvimento da infra-estrutura portuária no Triângulo Nórdico 
Estudo relativo ao Aeroporto Arlanda (pista) de Estocolmo no 
Triângulo Nórdico 
Estudo de viabilidade para beneficiação e cobertura do túnel da E6 
Mõlndal (Triângulo Nórdico) 
Estudo de viabilidade para beneficiação do troço ferroviário: Sodra-
Stambanen (Triângulo Nórdico) 
Estudo de viabilidade para beneficiação da linha ferroviária 
Gõteborg-Komsjo (Triângulo Nórdico) 
Estudo relativo ao Triângulo Nórdico: terminal intermodal de 
Trelleborg 
Estudo relativo ao Triângulo Nórdico: Projecto de desenvolvimento 
do porto de Estocolmo e de Norvik 
Estudo relativo ao Triângulo Nórdico: terminal de linhas de ferry de 
Gõteborg 
7ofa/ do Projecto n"2 E 
P 
E 
E 
E 
E 
E 
P(IR) 
P(IR) 
P(IR) 
E 
E 
E 
P(IR) 
P 
E 
P 
E 
P 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E F 
R 
R 
E 
R 
R 
F 
A 
F/R 
F/R 
R,T 
F/R 
F 
F 
F,T 
F,T 
F 
F 
N,T 
p 
p 
A 
E 
F 
F 
P 
P 
P 2,0000 MECU 
3è,Eòõõ MECU 
7,9100 MECU 
0,1000 MECU 
0,2500 MECU 
0,1500 MECU 
è,4iòò MECU 
2,2500 MECU 
1,1000 MECU 
Ò.3SÒÒ MECU 
2,0000 MECU 
2.ÕÕÒÒ MECU 
9,0000 MECU 
4,2000 MECU 
0,5000 MECU 
3,5000 MECU 
17,2000 MECU 
1,2000 MECU 
2,5000 MECU 
0,2060 MECU 
0,5000 MECU 
5,0250 MECU 
0,4750 MECU 
0,7000 MECU 
0,3070 MECU 
0,1850 MECU 
1,1250 MECU 
0,2670 MECU 
4,5030 MECU 
1,6500 MECU 
0,0500 MECU 
0,0650 MECU 
0,1750 MECU 
1è,à7$0 MECU 
67 
13. Ligaçflo rodoviária Irlanda-Relno Unido-Benelux 
Estudo relativo à ligação rodoviária transfronteiras de Newry-Dundalk 
Três estudos ingleses da lig.rodoviária IRL-RU-Benelux: Ponte. Est. 
avaliação; est.estratégico do trajecto da A14; est.capac.M6/M11 
Estudo sobre a rede ROADLINK - Informações de tráfego em tempo 
real 
Total do Projecto n"13 
14. Linha principal da Costa Ocidental 
Linha principal da Costa Ocidental - Obras 
Linha principal da Costa Ocidental - Estudos 
Total do Projecto n" 14 
ERTMS 
Estudo de viabilidade do ERTMS (Sistema Europeu de Gestão de 
Tráfego Ferroviário). Estudo de viabilidade. 
Total do Projecto ERTMS 
Total dos Projectos Prioritários + ERTMS 
II. Gestão de tráfego e outros projectos 
1. Gestão de tráfego aéreo 
Sistemas de radar - modernização 
Infra-estrutura de ensaios ATN na Alemanha 
SACTA - Fase III 
Estudo para infra-estrutura de ensaios ATN 
Estudo para desenvolvimento de Indicador de Posição Aérea 
Estudo sobre os problemas técnicos e operacionais relacionados 
com a implementação da VHF de 8,33 KHz 
Estudo relativos à instalação do ARTEMIS 
Implementação da rede nacional de dados aeronáuticos 
Estudo de vigilância automática dependente/de comunicações de 
feixe de dados entre controlador e piloto 
Modernização e substituição dos sistemas de radar 
Novos sistemas de controlo de comunicações voz e ATM de 
Lisboa-GETALIS 
Estudos de viabilidade de implementação de ATN 
Total dos Projectos ATM 
2. GNSS 
GNSS, fase 2, Estudos experimentais do programa Braunschweig 
GNSS, fase 2, SATNAV estudo da estação diferencial de 
Frankfurt/Main. 
Estudo de viabilidade para implementação de uma rede de 
navegação por satélite 
Instalação da rede diferencial GNSS nos Países Baixos 
Total dos Projectos GNSS 
3. Gestão do tráfego rodoviário 
Estudo relativo ao sistema de orientação rodoviária transfronteiras 
Nuremberga-Praga / Linz -Praga 
Conclusão da rede de centros de gestão de tráfego em Espanha 
Implementação do plano director nacional de gestão de tráfego: 
Sinalização dinâmica e RDS-TMC na RT rodoviária em Espanha 
Estudo sobre serviços de gestão de tráfego e de informação na 
região da Europa Central (CENTRICO) (B, NL, D, F) 
Implementação de serviços de gestão de tráfego e de informação na 
região da Europa Central (CENTRICO) (B, NL, D, F) 
Estudo sobre serviços de gestão de tráfego e de informação na RT 
rodoviária na área SERTI (D, F, I, E) E 
E 
E 
B 
E 
E 
P 
E 
P 
E 
E 
E 
E 
p 
E 
P 
P 
E 
E 
s 
s 
p 
E 
P 
P 
E 
P 
E R 
R 
RT 
F 
F 
T.F 
AT 
AT 
A.T 
AT 
AT 
A,T 
A,T 
AT 
AT 
AT 
A,T 
A,T 
S,T 
S.T 
S,T 
S,T 
F,T 
F,T 
FT 
RT 
RT 
RT 0,3250 MECU 
1,7000 MECU 
0,3000 MECU 
2,3260 MECU 
4,8000 MECU 
2,4000 MECU 
7,2000 MECU 
10,2250 MECU 
i0,2250 MECU 
m,23S6 MECU 
0,7400 MECU 
3,6000 MECU 
1,0000 MECU 
5,4000 MECU 
3,1500 MECU 
0,1000 MECU 
1,3000 MECU 
Õ.55ÒÔ MECU 
0,1560 MECU 
0,0300 MECU 
1,2000 MECU 
0,7450 MECU 
iê,é7io MECU 
0,7000 MECU 
0,5120 MECU 
0,5000 MECU 
Õ.Ô91Õ MECU 
ÍÒ.603Ò MÊCU 
0,4500 MECU 
0,6550 MECU 
0,9000 MECU 
5,2655 MECU 
2,1610 MECU 
3,2625 MECU 
68 
Implementação de serviços de gestão de tráfego e de informação na 
RT rodoviária na área SERTI (D, F, 1, E) 
VIKING - Estudo para implementação da gestão coordenada de 
tráfego rodoviário no Norte da Europa (D, DK, SW, SU) 
cuKVt 111- hstudo para coordenação e validação da instalação de 
sistemas telemáticos avançados de transporte em regiões alpinas (D, 
A. 1) 
Estudo sobre o ITS City Pioneers (Ertico) 
Implementação do plano director nacional de gestão de tráfego 
(SDER) 
Demonstração e instalação de serviços de informação RDS-TMC na 
RT rodoviária na região norte de Itália 
Estudo da implementação de RDS-TMC nacional no Reino Unido e 
sua interligação através de fronteiras nacionais 
Total de projectos rodoviários TM 
4. Gestão de tráfego marítimo 
Estudo sobre a monitorização de tráfego na perspectiva do ano 2005 
(França) 
Renovação do equipamento de processamento de dados de radar 
nos centros VTS no Canal 
Conversão do VTS de Roterdão 
Estudo relativo a sistema de notificação de navios: coordenadas NL 
(NL, B, D, SF, E, F) 
Infra-estrutura VHF DSC de GMDSS europeia costeira 
Total de Projectos marítimos TM 
5. Outros projectos 
Eixo de Pontebbana: túnel de base de Semmering 
Estudo de transporte combinado baseado na navegação interior no 
Seine - Schelde (Escaut) 
Estudo sócio-económico sobre a acessibilidade marítima dos portos 
de Gent e Temeuzen 
Estudo de viabilidade - Túnel sob o Warnow (Hansestadt Rostock) 
Estudo de viabilidade sobre o Nordlandkai Lubeck 
Estudo de viabilidade relativo á linha de CAV Copenhaga-Aalborg-
Rodby 
Aeroporto Leste de Aalborg 
Avaliação do impacto ambiental da ampliação do Porto de Aarhus 
Estudo sobre a auto-estrada Med.: Nerja-Motril 
Estudo sobre a auto-estrada Lleida-Barcelona: Cervera 
Estudo sobre a circular M50 de Madrid 
Estudo sobre a auto-estrada Aibacete-Murcia 
Estudo de viabilidade para a ampliação e desenvolvimento do porto 
de Valência 
Estudo da UE para RADEF (Trocas entre administrações rodoviárias) 
(coordenadas B) 
Estudos para o Porto Havre 2000 
Estudo para o porto de Saint Maio 
Estudo de viabilidade do sistema de transporte multimodal do cor­
redor do Adriático (3 portos principais: Igoumenitsa, Patra, Iraklion) 
Aeroporto de Bolonha: 2 estudos 
Estudo para a reorganização do acesso rodoviário à área portuária 
de MarheraA/eneza 
Terminal do aeroporto de Luxemburgo 
Estudos de ampliação da logi-link Escandinávia, Porto de Temeuzen 
Estudos relativos à TEDIM (plataforma telemática do Mar Báltico) 
Estudo relativo à modernização das grandes linhas ocidentais -
estratégia de trajecto 
Total de Outros Projectos 
Total de Gestão de Tráfego e de Outros Projectos P 
E 
E 
E 
P 
p 
E 
E 
P 
P 
E 
P 
P 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E RT 
RT 
RT 
RT 
RT 
RT 
RT 
NT 
NT 
N,T 
N,T 
NT 
F 
1 
P 
R 
P 
F 
P 
P 
R 
R 
R 
R 
P 
R 
p 
P 
P 
A 
P 
A 
P 
F/P 
F 0,2205 MECU 
0,8750 MECU 
0,6000 MECU 
0,5000 MECU 
2,5000 MECU 
0,5000 MECU 
0,3000 MECU 
iè,42à!> MECU 
0,0175 MECU 
0,1300 MECU 
0,7600 MECU 
0,4000 MECU 
0,1250 MECU 
i,44-15 MECU 
1,0000 MECU 
1,5000 MECU 
0,5000 MECU 
2,0000 MECU 
0,0500 MECU 
0,4000 MECU 
0,2500 MECU 
0,1000 MECU 
4,0000 MECU 
1,0000 MECU 
2,2500 MECU 
2,0000 MECU 
0,5000 MECU 
0,4150 MECU 
0,4000 MECU 
0,1000 MECU 
0,3400 MECU 
0,4000 MECU 
0,1400 MECU 
0,2500 MECU 
0,2250 MECU 
0,5000 MECU 
0,6000 MECU 
iò.iiòò MECU 
èè,76Sò MECU 
TOTAL GLOBAL 280 MECU 
69 
B. 1996 
A Comissão aprovará uma lista de projectos no fim final do ano. 
Brenner: Inn Valley section studies 
Legal and financial studies on MUnchen-Verona axis: AU,D,I; (AU 
coordinates) 
HST North-South Berlin-Nurnberg-MOnchen-Verona; 
Sections:Arnstadt-Erfurt and Grõbers-Leipzig 
Feasibility studies on the Brenner axis for new access routes to the 
Brenner base tunnel 
Total Project N'l 
2. HST PBKAL 
HST PBKAL; Section Raunheim-Frankfurt 
Feasibility study on the Channel Tunnel Rail Link 
Total Project N'2 
3. HST SOUTH 
Study on the HST South: Madrid-Vrtoria-Dax, section Y Vasca 
Study on the HST South: feasibility and executive study Catayud-
Ricla; executive study for Lleida-Barcelona and rest of Madrid-
Zaragoza 
Studies on HST South - Languedoc-Roussillon:Perpignan-Spanish 
border 
Studies on HST South - Languedoc-Roussillon: Montpellier-
Perpignan 
Total Proyecf N'3 
4. HST EAST 
HST EastSaarbrucken-Mannheim and Kehl-Appenweier 
HST East -Etudes techniques d'avant projet détaillé 
Total Project N-4 
5. Betuweline 
Betuweline Study 1996 
Total Project NBS 
6. HST/Combined Transport France-Italy 
Studies on the HST/ Combined Transport Lyon-Torino:Lyon-
Montmélian 
Studies on the HST/ Combined Transport Lyon-Torino:Montmélian-
Turin 
Studies for the HST Lyon-Trieste:section Torino-Milano-Verona-
Venezia-Trieste 
Studies on the international transalpine connections between Torino-
Lyon 
Total Project N"6 
7. Greek Motorways 
PATHE:Elefsina -Stavros-Spata airport motorway and Imittos 
Western peripheral motorway 
Road studies of Patras by pass; road links with the new port and the 
city of Patras (techn. studies-PATHE) 
Access to Via Egnatia: Road study "Siatista-Kristallopigi" 
Study for electronic toll collection on toll motorways in Greece 
(PATHE / EGNATIA) 
Total Project NT 
8. Lisbon-Valladolid S 
S 
P 
S 
P 
S 
s 
S 
s 
s 
p 
s 
s 
S 
S 
S 
S 
P 
S 
S 
s R 
R 
R 
R 
R 
R 
R 
R 
R 
R 
R 
R 
R 
R 
R 
R 
R 
M 
M 
M 
M 6.5000 MECU 
1.5000 MECU 
15.5000 MECU 
1.5000 MECU 
it.òòòò MECU 
20.0000 MECU 
25.0000 MECU 
45.0000 MECU 
0.3235 MECU 
1.7265 MECU 
3.7600 MECU 
0.5200 MECU 
6.3500 MECU 
5.ÔÔ0Ô MECU 
11.4000 MECU 
16.4ÕÕÒ MECU 
10.0000 MECU 
1Õ.ÒÒÒÒ MECU 
4.0000 MECU 
ô.ôôôô MECU 
22.0000 MECU 
2.0000 MECU 
3è.èõòò MECU 
7.9100 MECU 
0.1000 MECU 
0.2500 MECU 
0.1500 MECU 
6.41ÒÕ MECU 
70 
Studies on the road axis Lisbon-Vilar Formoso 
Studies on the modernisation of the Northern Line 
Total Project W88 
10. Malpensa Airport 
Malpensa 2000 Airport 
Total Project NW 
11. Oresund link (rail/road) DK-SW 
0resund fixed link: all works 
Danish access routes 
Studies for Traffic Management on the motorway link to Oresund 
Studies for Swedish access routes to Oresund 
Total Project N°11 
12. Nordic Triangle 
Studies on road sections (E18) in the Nordic Triangle in Finland 
Construction and improvement of road E18 (Finland) 
Implementation of Traffic Management systems for TERN in Finland 
Studies for Traffic Management systems for TERN 
Construction and improvement of railways in the Nordic Triangle in 
Finland 
Studies on railways in the Nordic Triangle in Finland 
Vessel traffic service networks in Finland 
Studies on the development of Finland's Sea Infrastructure 
Development of Port Infrastructure in the Nordic Triangle 
Study on Stockholm Arlanda Airport (runway) Nordic Triangle 
Feasibility study for upgrading and tunnel covering of E6 Mõlndal 
(Nordic Triangle) 
Feasibility study for upgrading of railway section: Sodra-Stambanen 
(Nordic Triangle) 
Feasibility study for upgrading of the railway line Gõteborg-Kornsjo 
(Nordic Triangle) 
Study on the Nordic Triangle: Trelleborg intermodal terminal 
Study on the Nordic Triangle: Port of Stockholm and Norvik 
development project 
Study on the Nordic Triangle: GOteborg ferry lines terminal 
Total Project Ne12 
13. Ireland-UK-Benelux road link 
Study on the Newry-Dundalk cross border road link 
Three English studies on the IRL-UK-Benelux road link:Bridge 
Assessment study; A14 route strategy study;M6/M11 capacity studies 
Study on ROADLINK Network - Real Time Traffic Information 
Total Project N613 
14. West Coast main line 
West Coast Main Line-Works 
West Coast Main Line-Studies 
Total Project N*14 
ERTMS 
ERTMS (European Rail Traffic Management System) Feasibility study 
Total Project ERTMS 
Total Priority Projects + ERTMS 
II. Traffic Management and other projects S 
S 
Pflft) 
P(IR) 
P (IR) 
s 
s 
s 
P(IR) 
p 
s 
p 
s 
p 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s s 
s 
p 
s 
s M 
R 
A 
R/M 
R/M 
M,T 
R/M 
M 
M 
MT 
M,T 
R 
R 
V,T 
s 
p 
A 
M 
R 
R 
p 
p 
p 
M 
M 
M,T 
R 
R 
T,R 2.2500 MECU 
1.1000 MECU 
3.38ÒÕ MECU 
2.0000 MECU 
2.0ÒÒÒ MECU 
Õ.ÔÕ00 MECU 
4.2000 MECU 
0.5000 MECU 
3.5000 MECU 
17.2ÒÕÔ MECU 
1.2000 MECU 
2.5000 MECU 
0.2080 MECU 
Õ.50ÕÕ MECU 
5.0250 MECU 
0.4750 MECU 
0.7000 MECU 
0.3070 MECU 
0.1850 MECU 
1.1250 MECU 
0.2870 MECU 
4.5030 MECU 
1.6500 MECU 
0.0500 MECU 
0.0850 MECU 
0.1750 MECU 
ÍÒ.Ò75Ò MECU 
0.3250 MECU 
1.7000 MECU 
0.3000 MECU 
2.3250 MECU 
4.6000 MECU 
2.4000 MECU 
7.2ÒÕÕ MECU 
10.2250 MECU 
1Ò.22SÒ MECU 
211.235Ò MECU 
71 
1. Air traffic management 
Radarsystems - upgrade 
ATN Trials Infrastructure in Germany 
SACTA Phase III 
Study for ATN Trials Infrastructure 
Study for the development of Air Situation Display 
Study on the technical and operational problems related to the 
implementation of the 8.33 KHZ VHF (ATM) 
Study on the Installation of ARTEMIS 
Implementation of the National aeronautical data network 
Automatic Dependant Surveillance/Controller Pilot Data Link 
Communications study 
Enhancement and replacement of radar systems 
New Lisbon ATM and Voice communications control systems-
GETALIS 
ATN Implementation feasibility studies 
Total ATM Projects 
2. GNSS 
GNSS, phase 2, Experimental programme Braunschweig studies 
GNSS, phase 2, SATNAV Differential station Frankfurt a.M. study 
Feasibility study for the implementation of a navigation by satellite 
network 
Installation of Differential GNSS network in NL 
Total GNSS Projects 
3. Road traffic management 
Cross Border Route Guidance System Nuremberg - Prague / Linz -
Prague study 
Completing the network of Traffic Managment Centres in Spain 
Implementation of the National Traffic Management Master Plan : 
Dynamic signalling and RDS-TMC in the TERN in Spain 
Study on traffic management and information services in the Central 
European area (CENTRICO) (B,NL,D,F) 
Implementation of traffic management and information services in the 
Central European area (CENTRICO) (B.NL.D.F) 
Study on traffic management and information services on the TERN 
in the SERTI area (D, F, I, E) 
Implementation of traffic management and information services on 
the TERN in the SERTI area (D, F, I, E) 
VIKING-Study for coordinated road traffic management 
implementation in Northern Europe (D, DK, SW, SU) 
CORVETl E-study for the coordination and validation of the 
deployment of advanced transport telematic systems in alpine areas 
(D, A, I) 
Study on ITS City Pioneers (Ertico) 
Implementation of the National Traffic Management Master Plan 
(SDER) 
Demonstration and installation of RDS-TMC information services on 
the TERN in the Northern part of Italy. 
Study of National RDS-TMC implementation in the UK and its 
inconnexion across national frontiers 
Total Road TM Projects 
4. Maritime traffic management 
Study on Traffic monitoring horizon 2005 (France) 
Renewal of the radar data processing equipment of VTS centres in 
the Channel 
Midlife conversion of Rotterdam VTS 
Ship reporting system study: NL coordinates (NL, B, D, SF, E, F) 
European Coastal VHF DSC Infrastructure GMDSS 
Total Maritime TM Projects P 
5 
P 
s 
s 
s 
s 
P 
s 
P 
P 
s 
s 
s 
s 
p 
s 
p 
p 
s 
p 
s 
p 
s 
s 
s 
p 
p 
s 
s 
p 
p 
s 
p A,T 
A,T 
A,T 
A,T 
A.T 
A,T 
A,T 
A,T 
A,T 
A,T 
AT 
AT 
G,T 
G,T 
G,T 
G,T 
M,T 
M.T 
M,T 
M,T 
M,T 
M,T 
M,T 
M,T 
M,T 
M,T 
M,T 
M,T 
M,T 
V,T 
V.T 
V,T 
V,T 
V,T 0.7400 MECU 
3.8000 MECU 
1.0000 MECU 
5.4000 MECU 
3.1500 MECU 
0.1000 MECU 
1.3000 MECU 
0.5500 MECU 
0.1560 MECU 
0.6300 MECU 
1.2000 MECU 
0.7450 MECU 
iè.97lô MECU 
0.7000 MECU 
0.5120 MECU 
9.5000 MECU 
0.ÕÔ10 MECU 
1ÒM3Ò MECU 
Õ.4500 MECU 
0.6550 MECU 
0.ÕÔ0Õ MECU 
5.2855 MECU 
2.1610 MECU 
3.2625 MECU 
0.2205 MECU 
Ô.Ô75Û MECU 
0.6000 MECU 
0.5000 MECU 
2.5000 MECU 
0.5000 MECU 
0.3000 MECU 
1è.42ô5 MECU 
0.0175 MECU 
0.1390 MECU 
0.7600 MECU 
0.4000 MECU 
0.1250 MECU 
1.4416 MECU 
72 
5. Other projects 
Pontebbana axis: Semmering base tunnel 
Seine • Schelde (Escaut) inland waterways based combined transport 
study 
Socio-economic study of the maritime accessibility of the ports of 
Ghent and Terneuzen 
Feasibility study-Tunnel under the Warnow (Hansestadt Rostock) 
Feasibility study on the Nordlandkai Lilbeck 
Feasibility study for the HST Copenhagen-Aalborg-Rodby 
Aalborg East Harbour 
Environmental assessment for the extension of the Port of Aarhus 
Study on the Med. motorway: Nerja-Motril 
Study on the Lleida-Barcelona motorway:Cervera 
Study on the M50 Madrid Ring 
Study on the Albacete-Murcia motorway 
Feasibility study for extension and development in the port of 
Valencia 
EU study for RADEF (Road Administration Exchange) (B coordinates) 
Studies for the Port 2000 Le Havre 
Study for the Saint Malo Port 
Feasibility study for the multimodal transport system Adriatic corridor 
(3 main ports: Igoumenitsa, Patra.lraklion) 
Bologna Airport: 2 studies 
Studies for the reorganization of the road access to the 
Marghera/Venice port area 
Luxembourg Airport terminal 
Scandinavia Logi-link extension studies, Port of Terneuzen 
Studies for TEDIM (Baltic Sea telematic platform) 
Studies for the modernisation of the Great Western lines - route 
strategy 
Total Other Projects 
Total Traffic Management and Other Projects P 
5 
S 
S 
S 
S 
S 
S 
S 
S 
s 
s 
s 
s § 
s 
s 
s 
s 
s 
s § 
s R 
i 
P 
M 
P 
R 
p 
p 
M 
M 
M 
M 
p 
M 
P 
p 
P 
A 
P 
A 
P 
R/P 
R 1.0000 MECU 
1.5000 MECU 
0.5000 MECU 
2.0000 MECU 
0.0500 MECU 
0.4000 MECU 
0.2500 MECU 
0.1000 MECU 
4.0000 MECU 
1.0000 MECU 
2.2500 MECU 
2.0000 MECU 
0.5000 MECU 
0.4150 MECU 
Ô.4Ô0Ô MECU 
0.1000 MECU 
0.34Õ0 MECU 
0.4000 MECU 
Ô.14Õ0 MECU 
0.2500 MECU 
0.2250 MECU 
0.5000 MECU 
O.ÔOÔÔ MECU 
19.12ÒÔ MECU 
èè.7660 MECU 
GRAND TOTAL 280.0000 MECU 
73 
ANEXO VIHÏ PROJECTOS IMPORTANTES DE RT FINANCIADOS PELOS FUNDOS 
REGIONAL E DE COESÃO EM 1996 
A. Projectos específicos de Essen - Financiamento do Fundo de Coesão 
Compromissos e pedidos de subvenção 
PROJECTO 
No 3. Linha de Comboio de 
Alta Velocidade do Sul 
Madrid-Barcelona-Perpignan 
Madrid-Vitoria-Dax 
Total do projecto n° 3. 
No 7 . Auto-estradas gregas 
Patras-Atenas-Thessaloniki 
Via Egnatia 
Total do projecto n° 7. 
N° 8. Auto-estrada Lisboa-
Valladolid 
Troço português 
Troço espanhol 
Total do projecto n° 8. 
N° 9. Ligação ferroviária 
Cork-Dublin-Belfast-Larne 
Beneficiação da linha 
N° 13. Irlanda/Reino 
Unido/Benelux 
N1/N7 corredor rodoviário na 
Irlanda 
TOTAL DE PROJECTOS 
ESPECÍFICOS 1993 
MECU 
8,02 
0,00 
8,02 
45,35 
26.42 
71.77 
23,82 
0,00 
23,82 
11,87 
8,50 
123,9 Compromissos 
1993-1996 
1994 
MECU 
0,00 
0,00 
0,00 
13,06 
9,21 
22,27 
28,80 
0,00 
28,80 . 
20,60 
40,19 
111,8 1995 
MECU 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
40,74 
40,74 
0,00 
0,00 
0,00 
21,47 
30,83 
93,04 1996 
MECU 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
27,07 
27,07 total 
93-96 
MECU 
8,02 
0,00 
8,02 
58,41 
76,36 
134,7 
52,62 
0,00 
52,62 
53,94 
106,5 
355,9 Subven­
ção 
aplicada 
para 23 
MECU 
337,04 
0,00 
337,04 
354,07 
506,46 
860,53 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
40,00 
1237,56 
23 Subvenção solicitada por autoridades dos Estados-membros em pedidos recebidos até Setembro 
de 1996 (inclui o montante total do apoio do Fundo de Coesão durante o período até 1999). 
74 
B.l. Fundo Regional 
Energia: 
Gás 
ËÈPÀMU. 
QCA: 
"Estreito de Gibraltar-
Tarifa-Córdova" 
Rede Campo Gibraltar e 
Jérez 
Instalações de GNL de 
Huelva 
Gasoducto Valencia-
Cartagena (Ia fase) 
INTERREG II B 
(Interconexão com 
Portugal) 
ÛÈÊCÏA: 
Introdução do gás natural 
na Grécia24, a partir da 
Rússia e da Argélia, 
em que: 
QCA 1994-1999 
Iniciativa INTERREG 
II B 
PÔkftfCAl: 
Rede de gás natural: 
INTERREG II B 
QCA 
ÈE1NÔ VNÏDÔ: 
WÊIÊÊÊÈÊÊMÏMSÈÊI: Custos 
elegíveis 
(MECU) 
$25,24 
325,24 
224,2 
23,00 
18,20 
59,52 
200,00 
1275,40 
1275,40 
825,40 
450,00 
565,16 
348,16 
217,00 
;|l:|:|llilil Subven­
ções do 
FEDER 
(MECU) 
208,88 
128,88 
89,91 
9,20 
7,28 
22,49 
80,00 
534,60 
354,60 
180,00 
2$?,òò 
140,00 
97,00 
i:ll!ii!i Período 
94-97 
94-97 
94-96 
94-96 
94-99 
94-99 
94-99 
94-99 
94-99 
94-99 Ref 
24 incluindo sistemas de distribuição de baixa pressão na Grécia. 
75 
Electricidade 
GRËCÏÀ 
REGEN-Cabos 
ITALIA: 
REGEN 
INTERREG II B 
ÈÈtNÕ UNtbÒ: 
Subprograma do QCA-
Interconector eléctrico 
Irlanda do Norte-Escócia 
TOTAL: Custos 
elegíveis 
(MECU) 
50,00 
288,48 
149,05 
139,43 
252,72 
591,Z« Subven­
ções do 
FEDER 
(MECU) 
20,00 
31,00 
55,77 
86,48 
193,25 Período 
94-99 
92-96 
94-99 
94-99 Ref 
Telecomunicações: 
Subven-
ções 
FEDER 
(MECU) Redes públicas 
ÔRÊCIÀ: 
PO Telecom CCA II Custos 
elegíveis 
(MECU) Período Ref 
322,00 173,00 94-99 
Transportes: 
Estradas 
ESPANHA: 
P.O. Castilha e Leão, 
do qual: 
Auto-estrada Lisboa-
Valladolid PP8 
ÔÈËéïÀ: 
PATHE (Patra-Korinth-
Atenas-Thessaloniki) 
PP7 
VIA EGNATIA PP7 Custos 
elegíveis 
(MECU) 
666,77 
666,77 
179,37 
1426,00 
600,00 
826,00 Subven­
ções 
FEDER 
(MECU) 
433,40 
433,40 
116,59 
847,00 
352,00 
495,00 Período 
94-99 
94-99 
94-99 
94-99 Ref 
N° 94.11.09.006 
c(94)3043/3 de 
25/11/94 
76 
IÈLANbA: 
Cork - Portlaoise (N8) 
PP13 
Cork - Wexford (N24) 
Limerick -Portlaoise-
Dublim 
ITALIA: 
PO Infra-estrutura 
rodoviária: 
Messina-Palermo 
Salerno-Reggio Calabria 
Cagliari-Sassari 
Bari-Otranto 
Brindisi-Lametia Terme 
RËINÔ VNIbÒ: 
Po Infra-estrutura 
rodoviária 
Dublim-Belfast 
Outras na Irlanda do 
Norte 
fòfÀL-Í2Ò,2Ò 
15,60 
28,70 
75,90 
490,00 
100,00 
155,00 
84,50 
42,50 
108,00 
• 
2702,97 M,õò 
11,70 
21,50 
56,80 
245,00 
50,00 
77,50 
42,25 
21,25 
54,00 
37,23 
24,81 
12,42 
tm& 95-99 
94-96 
94-96 
94-99 
94-99 
94-99 
94-99 FEDER 
940509016 
77 
Caminhos-de-ferro 
convencionais 
CÈÊClA: 
Atenas-Thessaloniki 
ítÀLlA: 
PO Transporte 
ferroviário 
REINO UNIDO: 
Total caminhos-de-ferro: 
Belfast-Dublim 
Outros na Irlanda do 
Norte 
TOTAL: Custos 
elegíveis 
(MECU) 
293,00 
1756,00 
-
2049,00 Subven­
ções do 
FEDER 
(MECU) 
176,00 
704,00 
53,92 
46,53 
7,39 
933,92 Período 
94-96 
94-99 
94-99 
97-99 Ref 
Aeroportos 
IRLANDA: 
Beneficiação global 
Dublin-Cork-Shannon Custos 
elegíveis 
(MECU) 
14,80 Subven­
ções do 
FEDER 
(MECU) 
7,40 Período 
95-97 Ref 
C(94) 1971/3 
Portos 
GkËCIA: 
Porto de Patras 
Porto de Volos 
Porto de Rodes 
Porto de Souda 
ÏRÈAiïbA: 
Dublim (Instalações de 
armazenamento a granel) 
Ringaskiddy (idem) 
fÔTAL: Custos 
elegíveis 
(MECU) 
69,00 
44,00 
13,00 
8,00 
4,00 
7,40 
3,70 
3,70 
76,4 Subven­
ções do 
FEDER 
(MECU) 
41,00 
26,00 
8,00 
5,00 
2,00 
3,80 
1,90 
1,90 
UM Período 
94-99 
94-99 
94-99 
94-99 
96-97 
96-97 Ref 
C(94) 1771/3 
C(94) 1771/3 
fÔfAl 
TRANSPORTES: 4543,17 2^8,75 
78 
ANEXO IX : EMPRÉSTIMOS DO BEI PARA PROJECTOS DE RTE PROJECTOS CONEXOS 
PRÓJÊCtÔS DÓ FÊÍ (milhares de ecus) Emprés-timos aprov. Contratos financeiros assinados 
<93 93 949596 
1. PROJECTOS PRIORITÁRIOS (Conselho Europeu de Essen) 
LINHA DE COMBOIO DE ALTA VELOCIDADE/TRANSPORTE COMBINADO DO NORTE-SUL(DE/AT/IT) 
LINHA DE COMBOIO DE ALTA VELOCIDADE PBKAL (FR/BE/DE/NL/UK.) 
LINHA DE COMBOIO DE ALTA VELOCIDADE DO SUL (ES/FR) 
LINHA DE COMBOIO DE ALTA VELOCIDADE DE LESTE (FR/DE/LX) 
LINHA BETUWE / TRANSPORTE COMBINADO (NL/DE) 
LINHA DE COMBOIO DE ALTA VELOCIDADEmiANSPORTE COMBINADO FRANÇA-ITÁLIA (FR/IT) 
AUTO-ESTRADAS GREGAS (GR) 
AUTO-ESTRADA PORTUGAL-ESPANHA (PT/ES) - projecto alargado 
LIGAÇÃO FERROVIÁRIA CORK-DUBLIM-BELFAST-[LARNE-STRANRAER] (IE/UK) 
AEROPORTO DE MALPENSA (IT) 
LIGAÇÃO FIXA FERROVIÁRIA/RODOVIÁRIA ENTRE A DINAMARCA E A SUÉCIA (DK/SE) 
TRIÂNGULO NÓRDICO (NO/SE/FI) 
LIGAÇÃO RODOVIÁRIA IRLANDA - REINO UNIDO - BENELUX (UK/IE) 
LINHA PRINCIPAL DA COSTA OCIDENTAL (UK) 
2. OUTROS PROJECTOS IMPORTANTES (Conselho Europeu de Essen) 
2.1 Projectos na União Europeia 
2.2 Projectos com países vizinhos 
3. OUTROS PROJECTOS DE REDES TRANSEUROPEIAS 
3.1 Rede rodoviária transeuropeia 
3.2 Rede ferroviária transeuropeia "* 
3.3 Rede portuária transeuropeia 
3.4 Rede transeuropeia de aeroportos 
4. PROJECTOS NA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL 
4.1 Eixos rodoviários 
4.2 Eixos ferroviários 
4.3 Portos 
4.4 Aeroportos e ATC 
TOTAL — "075" 
384 
1 786 Total 
"54T 
477 TW 
370 TOT 
286 350 
230 
r 1 389 
2 060 
44 
295 
688 
1 332 
131 
3 458 
2 958 
500 
7 783 
3 168 
3 096 
460 
I 059 
1 292 
812 
216 
69 
195 
ÏÏ"6TT 61 
104 
7>42 109 
701 
425 
176 
247 
347 
100 
23 
224 
222 
168 
54 
2174 I 2336 143 
534 
104 
60 
11 
314 
176 
138 
626 
260 
182 
32 
152 
259 
153 
15 
91 34 
598 
44 
20 
128 
149 
50 
274 
234 
40 
1434 
413 
583 
299 
139 
230 
176 
54 
3541 "554" 
119 
10 
66 
312 
417 
250 
250 
1055 
633 
417 
5 
261 
245 
16 
I4W 138T 
350 
1481 
357 
2003 
44 
124 
440 
626 
61 
1263 
838 
425 
3462 
1406 
1182 
359 
515 
972 
742 
16 
69 
145 
TTT&T" 
79 
Empréstimos 
aprovados Contratos financeiros assinados 
<93 93 949596 PROJECTOS DO FEI (MILHARES DE ECUS) 
1. PROJECTOS PRIORITÁRIOS (Conselho Europeu de Essen) 
1.1 Projectos na União Europeia 
INTERCONEXÃO ELÉCTRICA GRÉCIA-ITÁLIA 
INTERCONEXÃO ELÉCTRICA FRANÇA - ITÁLIA 
INTERCONEXÃO ELÉCTRICA FRANÇA - ESPANHA 
INTERCONEXÃO ELÉCTRICA ESPANHA - PORTUGAL 
INTERCONEXÃO LESTE - OESTE - DINAMARCA 
REDE DE GÁS NATURAL - GRÉCIA 
REDE DE GÁS NATURAL - PORTUGAL 
INTERCONEXÃO DE REDES DE GÁS - PORTUGAL-ESPANHA 
1.2 Projectos com países vizinhos 
GASODUTO - ARGÉLIA - MARROCOS - UNIÃO EUROPEIA 
GASODUTO RÚSSIA - POLÓNIA - UNIÃO EUROPEIA 
2. OUTROS PROJECTOS IMPORTANTES (Conselho Europeu de Essen) 
2.1 Projectos na União Europeia 
2.2 Projectos com países vizinhos 
3. OUTROS PROJECTOS DE REDES TRANSEUROPEIAS 
3.1 Rede transeuropeias de electricidade 
3.2 Rede transeuropeia de gás f 
TOTAL Total 
~20¥ T^4T 
1 261 
, 100 
57 
526 
354 
224 
987 
641 
346 
2 195 
811 
1 384 
~4~l4T 200 
200 
160 
160 
ISO" 3ÏT 
153 
153 
161 
162 
402 
142 
260 "52T 
333 
102 
224 
190 
190 
222 
91 
131 
~74T "59T 
250 
50 
200 
343 
343 
474 
49 
425 
TT55T TW 
744 
56 
207 
255 
224 
894 
552 
343 
1 258 
442 
816 
80 
PROJECTOS DO FEI (MILHARES DE ECUS) EMPRÉSTI I CONTRATOS FINANCEIROS ASSINADOS 
MOS 
APROVADO 
S <93 93 949596 TOTAL 
1. PROJECTOS NA UNIÃO EUROPEIA 
1.1 REDES E CENTRAIS INTERURBANAS 
1.2 TELEFONIA MÓVEL 
1.3 SATÉLITES E ESTAÇÕES 
2. PROJECTOS COM PAÍSES VIZINHOS 
2.1 REDES E CENTRAIS INTERURBANAS 
2.2 TELEFONIA MÓVEL 
2.3 SATÉLITES E ESTAÇÕES 
TOTAL 6 462 
5 136 
1 005 
321 
695 
680 
15 
7 157 666 
615 
51 
110 
110 
776 2 100 
2 006 
72 
22 
300 
300 
2 400 839 
786 
53 
130 
130 
969 1 063 
368 
395 
300 
1 063 4 668 
3 775 
571 
322 
540 
540 
5 208 
81 
ANEXO X : RESUMO DO RELATÓRIO "O PREVISÍVEL IMPACTO NA MACROECONOMIA 
E NO EMPREGO DE INVESTIMENTOS EM REDES TRANSEUROPEIAS 
DE TRANSPORTE" 
Resumo 
Tem-se verificado recentemente um interesse crescente quanto aos prováveis efeitos 
económicos e no emprego dos investimentos nas redes de infra-estruturas 
transeuropeias. O presente relatório tenta fazer uma primeira avaliação provisória dos 
impactos da construção de uma das componentes das redes, nomeadamente a Rede 
Transeuropeia de Transportes (RT-T). A fim de clarificar as questões envolvidas, 
foram analisados dois casos: em primeiro lugar, a realização de 14 projectos acordados 
no Conselho Europeu de Essen, constituindo um volume de investimentos estimado 
em cerca de 90 mil milhões de ecus; em segundo lugar, a concretização das RT de 
transportes, conforme descrita nas Orientações da Comunidade (COM(94)106 final), 
com um custo estimado de 400 mil milhões de ecus. Da análise efectuada emergem 
os seguintes pontos: 
• Os efeitos macroeconómicos da conclusão dos projectos de Essen são altamente 
positivos: os ganhos cumulativos no PIB ultrapassariam 560 mil milhões de ecus 
até ao ano 2030. Este valor representa um rendimento socioeconómico de cerca de 
11%. Poucas despesas públicas resultam numa taxa de rendimento consistentemente 
tão elevada durante um período de tempo tão longo. A rápida conclusão dos 
projectos de Essen constituiria, portanto, um importante estímulo para a 
competitividade da economia europeia. 
Os efeitos no emprego podem dividir-se em dois aspectos distintos: ganhos em 
termos de emprego temporário durante o período de construção, e aumentos 
permanentes no emprego durante o período de exploração. 
Segundo as estimativas provisórias apresentadas no presente relatório, a construção 
da RT-T de Essen criaria postos de trabalho adicionais da ordem dos 700 000 
homens/ano durante a primeira década (1998-2007). A construção de toda a RT-T, 
conforme definida nas orientações da Comunidade, resultaria num aumento do 
emprego da ordem dos 3 200 000 homens/ano. 
• Os postos de trabalho permanentes derivam do aumento da actividade económica 
resultante da utilização da rede completa. Conforme já salientado, é provável que 
este aumento seja muito significativo. O nível de criação de postos de trabalho, 
todavia, depende muito da medida em que os ganhos de produtividade sejam 
82 
orientados para o aumento dos salários ou para a criação de emprego. Partindo do 
princípio que a maior parte dos ganhos de produtividade serão incorporados nos 
salários reais - uma hipótese cautelosa baseada em tendências históricas - a 
variação das estimativas relativamente aos efeitos no emprego a longo prazo, na 
economia no seu conjunto, situa-se entre 130 000 e 230 000 postos de trabalho 
adicionais, no que diz respeito aos 14 projectos de Essen, e entre 594 000 e 
1 030 000 postos de trabalho adicionais, no que diz respeito a todos os projectos 
constantes das orientações da RT-T. No entanto, caso fosse possível convencer os 
trabalhadores da necessidade de canalizar os aumentos de produtividade resultantes 
dos investimentos nas RT para postos de trabalho adicionais, e não para aumentos 
dos salários reais, verificar-se-ia então um aumento acentuado na criação de postos 
de trabalho, desde um mínimo de 570 000, no caso dos 14 projectos de Essen, até 
4 700 000 para toda a rede. Esses valores líquidos mascaram alterações 
potencialmente significativas aos níveis sectorial e regional, que não foram, no 
entanto, analisadas no presente estudo. Estes valores confirmam, todavia, o 
potencial significativo da implementação da RT-T no sentido da melhoria da 
situação do emprego na União. 
Um pressuposto de importância crucial na estimativa dos efeitos prováveis no 
emprego é o facto de, em média durante o período de construção da RT-T, não se 
verificar um excesso de capacidade significativo na economia. Isso significa que, 
em certa medida, os investimentos na RT-T inviabilizam projectos de investimento 
alternativos, que seriam de outra forma realizados. Muitos outros estudos não 
tomaram em consideração este aspecto importante, chegando, em consequência, a 
estimativas irrealisticamente elevadas, que contrastam com a abordagem 
conservadora aplicada no presente estudo. 
É importante salientar neste contexto que a relação entre a construção da RT-T e 
o aumento do emprego não é automática. O aproveitamento ou não das maiores 
oportunidades de emprego depende das políticas correlacionadas. A política de 
transportes poderia dar um importante estímulo através da implementação de uma 
fixação de preços justa e eficiente. Seria possível obter um impacto adicional 
através de um processo adequadamente concebido de liberalização no sector dos 
transportes. As políticas macroeconómicas e estruturais são particularmente 
importantes para os prováveis efeitos no emprego, especialmente no que diz 
respeito a políticas que influenciam o funcionamento dos mercados de mercadorias, 
capitais e de trabalho através da promoção da concorrência, de uma maior 
flexibilidade e do ajustamento estrutural. É de esperar, por exemplo, que se 
verifique uma interrelação positiva, em termos de aumento da produtividade e da 
competitividade internacional, entre os benefícios económicos da realização do 
Programa do Mercado Interno e da União Monetária, da globalização da economia 
mundial e do desenvolvimento das Redes Transeuropeias. 
Em conclusão, a análise apresentada no presente relatório indica que a concretização 
da RT-T dará um contributo positivo para a criação de emprego na Europa. É, no 
entanto, evidente que os investimentos na infra-estrutura de transportes não resolverão, 
por si só, os problemas de desemprego da Europa e que as RT-T não devem ser 
avaliadas apenas pela sua capacidade para criar postos de trabalho. É provável que se 
83 
verifiquem outros benefícios importantes. Em primeiro lugar, a RT-T aumentará 
significativamente a produtividade na UE. Além disso, a RT-T constitui também um 
factor de maior união da Europa. Esta dimensão de coesão económica e social é 
particularmente importante para as regiões mais periféricas. Em determinadas 
circunstâncias, verificar-se-ão também benefícios ambientais decorrentes do desvio do 
tráfego das estradas para outros meios de transporte. Não foi, todavia, possível analisar 
estes aspectos no presente estudo. 
Efeitos na produção e no emprego da conclusão dos projectos RT-T de Essen 
(caso central) em comparação com o caso de base 
35.0 180000 
160000 
Oi-cvmo'iotoiocoa» 
1 Projectos de RT e relacionados com as RT. 
2 Projectos assinados. 
3 Geralmente, inclui dotações para o período de 1996-99. 
84 
ISSN 0257-9553 
COM(96) 645 final 
DOCUMENTOS 
PT 15 07 11 12 
N.° de catálogo : CB-CO-96-648-PT-C 
ISBN 92-78-13090-7 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
&