PT Jornal Oficial da União Europeia C 149/1

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Regulamento (CE) n.o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 julho de 2008, Decisão n.o 768/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 julho de 2008, Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2012/C 149/01

OEN (1) Referência e título da norma (Documento de referência) Primeira publicação JO Referência da norma revogada e substituída Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 (1) (2) (3) (4) (5) CEN EN ISO 9000:2005 Sistemas de gestão da qualidade. Fundamentos e vocabulário (ISO 9000:2005) 16.6.2009 CEN EN ISO 9001:2008 Sistemas de gestão da qualidade. Requisitos (ISO 9001:2008) 16.6.2009 EN ISO 9001:2008/AC:2009 5.10.2011 CEN EN ISO 14001:2004 Sistemas de gestão ambiental. Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização (ISO 14001:2004) 16.6.2009 EN ISO 14001:2004/AC:2009 5.10.2011 CEN EN ISO 14004:2010 Sistemas de gestão ambiental - Linhas de orientação gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio (ISO 14004:2004) 5.10.2011 CEN EN ISO 14015:2010 Gestão ambiental - Avaliação ambiental de sítios e organizações (AASO) (ISO 14015:2001) 5.10.2011 CEN EN ISO 14020:2001 Rótulos e declarações ambientais. Princípios gerais (ISO 14020:2000) 16.6.2009 CEN EN ISO 14021:2001 Rótulos e declarações ambientais. Autodeclarações ambientais (Rotulagem ambiental Tipo II) (ISO 14021:1999) 16.6.2009 EN ISO 14021:2001/A1:2011 25.5.2012 Nota 3 30.6.2012 CEN EN ISO 14024:2000 Rótulos e declarações ambientais. Rotulagem ambiental Tipo I. Princípios e procedimentos (ISO 14024:1999) 16.6.2009 CEN EN ISO 14031:1999 Gestão ambiental. Avaliação de desempenho ambiental. Linhas de orientação (ISO 14031:1999) 16.6.2009 CEN EN ISO 14040:2006 Gestão ambiental. Avaliação do ciclo de vida. Princípios e enquadramento (ISO 14040:2006) 16.6.2009 CEN EN ISO 14044:2006 Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Requisitos e linhas de orientação (ISO 14044:2006) 16.6.2009 CEN EN ISO 14050:2010 Gestão ambiental - Vocabulário (ISO 14050:2009) 5.10.2011 CEN EN ISO 14063:2010 Gestão ambiental - Comunicação ambiental - Linhas de orientação e exemplos (ISO 14063:2006) 5.10.2011 CEN EN ISO 14065:2012 Gases com efeito de estufa - Requisitos para os organismos que formecem validação e verificação do gás com efeito estufa com vista à acreditação ou outras formas de reconhecimento acreditação ou outras formas de reconhecimento (ISO 14065:2007) 25.5.2012 CEN EN ISO 15189:2007 Laboratórios clínicos - Requisitos particulares da qualidade e competência (ISO 15189:2007) 5.10.2011 CEN EN ISO 15195:2003 Medicina de laboratórios - Requisitos para os laboratórios que realizam medições de referência (ISO 15195:2003) 5.10.2011 CEN EN ISO/IEC 17000:2004 Avaliação da conformidade. Vocabulário e princípios gerais (ISO/IEC 17000:2004) 16.6.2009 CEN EN ISO/IEC 17011:2004 Avaliação da conformidade. Requisitos gerais para organismos de acreditação que procedam à acreditação de organismos de avaliação da conformidade (ISO/IEC 17011:2004) 16.6.2009 CEN EN ISO/IEC 17020:2012 Avaliação da conformidade - Requisitos para o funcionamento de diferentes tipos de organismos de inspecção (ISO/IEC 17020:2012) 25.5.2012 EN ISO/IEC 17020:2004 Nota 2.1 30.9.2012 CEN EN ISO/IEC 17021:2011 Avaliação da conformidade. Requisitos para organismos que procedem à auditoria e à certificação de sistemas de gestão (ISO/IEC 17021:2011) 5.10.2011 EN ISO/IEC 17021:2006 Nota 2.1 Expirou (5.10.2011) CEN EN ISO/IEC 17024:2003 Avaliação da conformidade. Requisitos gerais para organismos de certificação de pessoas (ISO/IEC 17024:2003) 16.6.2009 CEN EN ISO/IEC 17025:2005 Requisitos gerais de competência para laboratórios de ensaio e calibração (ISO/IEC 17025:2005) 16.6.2009 EN ISO/IEC 17025:2005/AC:2006 16.6.2009 CEN EN ISO/IEC 17040:2005 Avaliação da conformidade - Requisitos gerais para avaliações entre pares de organismos de avaliação de conformidade e organismos de acreditação (ISO/IEC 17040:2005) 16.6.2009 CEN EN ISO/IEC 17050-1:2010 Avaliação da conformidade - Declaração de conformidade do fornecedor - Parte 1: Requisitos gerais (ISO/IEC 17050-1:2004, versão corrigida 2007-06-15) 5.10.2011 EN ISO/IEC 17050-1:2004 Nota 2.1 Expirou (5.10.2011) CEN EN ISO/IEC 17050-2:2004 Avaliação da conformidade. Declaração de conformidade do fornecedor. Parte 2: Documentação de suporte (ISO/IEC 17050-2:2004) 16.6.2009 CEN EN ISO 19011:2011 Linhas de orientação para auditorias de sistemas de gestão (ISO 19011:2011) 25.5.2012 EN ISO 19011:2002 Nota 2.1 31.5.2012 CEN EN ISO 22870:2006 Ensaios point-of-care (POCT) - Requisitos da qualidade e competência (ISO 22870:2006) 5.10.2011 CEN EN 45011:1998 Critérios gerais para organismos de certificação de produtos (ISO/IEC Guia 65:1996) 16.6.2009

Nota 1: Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

Nota 2.1: A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Nota 2.2: A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Nota 2.3: A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

Nota 3: No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

— Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE modificada pela Directiva 98/48/CE.

— As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

— A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

— Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

— Mais informação está disponível em: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

(1) OEN: Organismo Europeu de Normalização:

— CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

— Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)