PT Jornal Oficial da União Europeia C 42/16

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 42/06

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1) do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«VASTEDDA DELLA VALLE DEL BELÌCE»

N.o CE: IT-PDO-0005-0661-26.11.2007

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome:

«Vastedda della valle del Belìce»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto (conforme anexo III):

Classe 1.3. Queijos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

A DOP «Vastedda della valle del Belìce» é um queijo de ovelha de pasta fiada (pasta filata), que deve ser consumido fresco e que, aquando da sua introdução no consumo, apresenta as características seguintes: tem uma forma típica de uma bolacha, com as faces levemente convexas; o diâmetro da superfície plana mede entre 15 cm e 17 cm e a altura da face lateral entre 3 cm e 4 cm; o peso varia entre 500 g e 700 g, em função das dimensões do molde; a superfície apresenta-se sem crosta, de cor branco-marfim, é lisa e compacta, isenta de manchas nem pregas; admite-se uma pátina de cor de palha clara; a pasta de cor branca homogénea, lisa, não granulosa, pode apresentar ligeiras estrias por ter sido fiada; escassez ou inexistência de olhos e dessoramento; apresenta o aroma característico do leite fresco de ovelha e sabor doce, fresco e agradável, com toques ligeiramente acidulados; o teor de matéria gorda é igual ou superior a 35 % da matéria seca e a 18 % do produto fresco; o teor de cloreto de sódio (sal) não deve ser superior a 5 % da matéria seca e a 2,7 % do produto fresco.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

O queijo DOP «Vastedda della valle del Belìce» é produzido a partir de leite gordo, cru, com acidez natural de fermentação, de ovelhas da raça Valle del Belìce provenientes de explorações situadas na área de produção delimitada no ponto 4.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

A alimentação das ovelhas compõe-se de pasto natural e/ou cultivado, forragens frescas, fenos e palhas obtidos na área de produção delimitada no ponto 4, restolho de trigo e subprodutos vegetais (erva que cresceu ao longo das fileiras de vinhas, ramos de oliveiras provenientes da poda de Inverno, cladódios de figo da Índia, folhas de vinha após a vindima). A alimentação pode ser completada por cereais, leguminosas e concentrados simples ou complexos, não geneticamente modificados, numa percentagem de 50 %, no máximo, do total da matéria seca da ração. É proibida a utilização na alimentação de produtos de origem animal e de plantas ou partes de plantas (sementes) de fenacho, tapioca e mandioca.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

As operações de produção do leite e caseificação devem ter lugar na área delimitada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

O produto é comercializado em mós de dimensões compreendidas entre 15 cm e 17 cm de diâmetro e 3 cm e 4 cm de altura da face lateral, protegidas por uma embalagem de polietileno hermeticamente fechada. Uma vez que se trata de um produto fresco, o acondicionamento deve fazer-se no próprio lugar de produção, a fim de garantir a qualidade do produto e, mais particularmente, proteger o aspecto microbiológico do queijo rico em bactérias lácticas autóctones que fazem dele um produto «vivo» e em constante evolução.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

Os rótulos apostos na embalagem externa do queijo «Vastedda della valle del Belìce», fabricada em polietileno, devem conter, para além do logotipo da denominação, a menção «Vastedda della valle del Belìce». O logotipo pode ser utilizado nas publicações e no material de promoção.

Porém, é autorizada a utilização de indicações que façam referência a nomes, firmas ou marcas, desde que não sejam de molde a induzir em erro o consumidor e que as suas dimensões sejam sensivelmente inferiores às utilizadas pela marca distintiva da DOP.

O logotipo compõe-se de um círculo, cuja circunferência é limitada, da esquerda para a direita, pela menção «Vastedda della valle del Belìce», sobre uma linha, e de cor verde escura; dentro do círculo, mais abaixo, figura a menção «Denominazione d’Origine Protetta» escrita em branco, da esquerda para a direita e sobre uma linha.

No interior do logotipo, na parte superior do círculo, está representado um sol estilizado amarelo claro, com contornos claramente definidos e no cimo do qual se destaca uma parte em forma de «V», que se assemelha a uma fatia de queijo; além disso, estão representados 11 raios de cor amarela, de forma triangular, desenhados a partir do sol, sobre um fundo azul-celeste.

Em baixo, na parte central do logotipo, cruzam-se duas colinas de cor verde, que originam a letra «V», que é destacada pelo recorte das pinceladas de cor verde clara que contornam as duas colinas.

À direita encontra-se a representação parcial e estilizada, dada por traços de cor amarela, de um templo dórico com quatro colunas, que assenta em dois degraus. Cada coluna é encimada por um capitel; sobre os capitéis assentam a arquitrave e a cornija. O diâmetro do logotipo, incluindo a menção «Vastedda della valle del Belìce», não pode ultrapassar 4 cm.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica de criação dos ovinos, produção do leite, transformação e acondicionamento do queijo «Vastedda della valle del Belìce» DOP abrange os territórios administrativos das comunas seguintes:

na província de Agrigente: Caltabellotta, Menfi, Montevago, Sambuca di Sicilia, Santa Margherita di Belìce e Sciacca,

na província de Trapani: Calatafimi, Campobello di Mazara, Castelvetrano, Gibellina, Partanna, Poggioreale, Salaparuta, Salemi, Santa Ninfa e Vita,

na província de Palermo: Contessa Entellina e Bisacquino, limitados à parte denominada «San Biagio».

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

O território de produção do queijo «Vastedda della valle del Belìce» caracteriza-se por solos calcários pardos, litossolos, regossolos, vertissolos e prados naturais e cultivados, ricos em essências espontâneas e ecotipos locais, cujas composições botânicas são constituídas por leguminosas, gramíneas e crucíferas, que formam a base da alimentação dos animais e que, segundo numerosos estudos científicos, exercem uma influência sobre a produção de queijo, podendo modificar a composição química e aromática do leite.

Com efeito, as temperaturas máximas (35 °C) e mínimas (9 °C) registadas no vale del Belìce e a orografia particular da área de produção permitem evitar mudanças bruscas de clima que poderiam ter consequências para a microflora autóctone do leite característico do queijo «Vastedda della valle del Belìce».

Além disso, a produção de «Vastedda» no vale del Belìce foi sempre feita a partir de leite de ovelhas autóctones, que pertencem actualmente à raça «Valle del Belìce», conhecidas por darem leite com boas qualidades queijeiras.

O «Vastedda della valle del Belìce» está indissociavelmente ligado ao património edáfico da região, às essências das forragens locais, às características tecnológicas de transformação do leite utilizadas pelos queijeiros e à utilização de instrumentos antigos feitos de madeira e de junco, onde se encontram as estirpes específicas da microflora do leite que tornam o «Vastedda della valle del Belìce» um queijo único neste género.

5.2. Especificidade do produto:

O «Vastedda della valle del Belìce» é indubitavelmente um dos raros queijos de ovinos de pasta fiada, sendo mesmo talvez o único. Tem um gosto especial, típico dos queijos frescos de ovelha, com um toque ligeiramente acidulado e nunca picante. A sua pasta é compacta, branca, com vestígios eventuais de estrias devidas à operação artesanal de fiar o queijo. Tem a forma típica de uma bolacha, com as faces ligeiramente convexas.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A criação ovina e a actividade queijeira na área de produção do queijo «Vastedda della valle del Belìce» são o fruto de uma tradição muito antiga; hoje ainda, a criação é de tipo tradicional e é praticada em explorações ovinas que conseguem responder, de uma forma adaptada, às exigências das ovelhas e ao seu bem-estar, o que tem uma influência benéfica na qualidade do leite utilizado para a produção de «Vastedda della valle del Belìce». A composição botânica dos prados naturais e cultivados influencia as características químicas e aromáticas do leite, conferindo ao queijo o seu gosto e aroma particulares. O modo de preparação artesanal da coalhada, que transmite ao queijo um património enzimático bem específico, e a acidificação da pasta em formas de junco, realizada através da acção exclusiva da microflora natural típica da área de produção, são dois elementos fundamentais do processo de produção que contribuem para conferir ao queijo o seu gosto e aroma finais.

Além disso, a própria operação artesanal de fiar a pasta exige uma aptidão particular, dado que, normalmente, o leite de ovelhas se presta pouco à transformação em queijos de pasta fiada.

O nome «Vastedda» deriva da forma que o queijo adquire depois desta operação, quando é colocado, com o objectivo de o deixar endurecer, em pratos ocos de cerâmica denominados «Vastedde», que lhes conferem a forma redonda de pão.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

A presente administração deu início ao procedimento nacional de oposição com a publicação do pedido de reconhecimento da denominação de origem protegida «Vastedda della Valle del Belìce» no Jornal Oficial da República Italiana n.o 239, de 13 de Outubro de 2007.

O texto consolidado do caderno de especificações de produção pode ser consultado no seguinte endereço:

http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg

ou

acedendo directamente à página inicial do sítio do Ministério (http://www.politicheagricole.it) e clicando a seguir em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE [regolamento (CE) n. 510/2006]».

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.