COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Baixelas, 28.07.1995 
COM(95) 374 final 
94/0189 (COD) 
Proposta alterada de 
DECISÀO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO 
relativa à criação de um programa de apoio 
no domínio do livro e da leitura através da tradução 
ARIANE 
(apresentada pela Comissão em conformidade com o disposto no n° 2 
do artigo 189"-A do Tratado CE) 

Fundamentação 
ARIANE 
Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de 
um programa de apoio no domínio do livro e da leitura através da tradução (Ariane). 
1. Em 27 de Julho de 1994, a Comissão apresentou uma proposta de decisão do 
Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um programa de apoio 
no domínio do livro e da leitura (Ariane) (COM94/0356 - 94/0189 COD)1. 
Em 7 de Abril de 1995, o Parlamento Europeu adoptou uma resolução legislativa2 
em que aprova a proposta da Comissão, sem prejuízo das alterações por ele 
introduzidas. 
Na presente proposta alterada, são inseridas as alterações aceites pela Comissão 
aquando das discussões com o Parlamento. É conveniente precisar que, na maioria 
dos casos, a Comissão aceitou estas alterações com a redacção que lhes foi dada 
pelo Parlamento; noutros casos, a Comissão subscreve a ideia subjacente, sob 
reserva de uma clarificação do seu âmbito ou de uma formulação mais precisa: 
(por exemplo, a Comissão aceitou a proposta do Parlamento que visa instituir um 
relatório de avaliação pormenorizado, mas pretende que esta abranja dois anos 
completos e seja submetida ao parecer do Comité). 
2. As alterações aceites destinam-se quer a melhorar a redacção da proposta, quer 
a explicitar alguns dos seus elementos ou a acrescentar-lhe outros (por exemplo, 
a alteração que prevê condições flexíveis de elegibilidade para o programa para 
as obras redigidas em línguas muito divulgadas mas cujos autores são nacionais 
de países pequenos, por exemplo, uma obra em inglês de autor irlandês). 
3. A Comissão não aceitou, total ou parcialmente, um pequeno número de alterações, 
pelas razões que a seguir se apresentam: 
* quer porque essas alterações transcendiam o âmbito e o objecto da 
presente proposta e/ou não podiam ser aceites nesta fase, tendo em conta 
a escassez de meios orçamentais do programa (por exemplo, a criação de 
bancos de dados relativos aos livros disponíveis no mercado); 
* quer porque a Comissão retomou a redacção acordada nos termos dos 
acordos interinstitucionais ou procedeu em conformidade com as regras em 
vigor em matéria de comitologia; 
* quer porque algumas alterações implicariam a inserção no texto de novas 
condições ou critérios, que afectariam, a nível da sua aplicação, a 
orientação geral do programa que, no que respeita ao apoio à tradução, faz 
prevalecer os critérios culturais sobre quaisquer outros (qualidade das obra, 
por exemplo). (É o caso, por exemplo, da alteração que visa dar prioridade 
aos editores que nunca tenham obtido apoios comunitários à tradução). 
JOC 324 de 22.11.94, p.5 . 
PE 189 075 (95.04. 07). 
Por último, a Comissão formatou a totalidade do seu texto em simetria com as 
alterações solicitadas pelo Parlamento Europeu. Em anexo, figura um quadro das 
alterações à proposta alterada aceites e/ou rejeitadas. 
ARIANE 
Alterações do Parlamento Europeu retomadas na proposta alterada da Comissão 
1.2-3-4-5-6-7-8-10-11-12-13-15-18-19-20-22-23-24-29-30-31-32-33-36-37-46-43 
Alterações aceites parcialmente ou retomadas nos seus aspectos essenciais 
16-26-28-41 
Justificação: 
16: 
26: 
28: 
41: foi retomada parcialmente; a Comissão não pretende retomar a última 
parte da alteração, uma vez que esta fornece uma informação incorrecta 
foi retomada nos considerandos quanto ao essencial 
foi retomada a segunda parte; quanto à primeira, a Comissão pretende que 
a avaliação abranja dois anos completos e seja submetida ao parecer do 
Comité 
foi retomada parcialmente, com excepção da referência explícita ao Centro 
do Luxemburgo, considerada pouco oportuna. 
Alterações rejeitadas 
9-14-21-45-27-34-35-38-48-40 
Justificação 
9: fora do âmbito de aplicação do programa; estes aspectos serão tomados em 
consideração no âmbito do relatório relativo à dimensão cultural anunciado 
pela Comissão (COM 94 0356 final) 
14: fora do âmbito de aplicação do programa, não podendo ser prevista com 
base no artigo 128° 
21 : foram retomados os termos do acordo interinstitucional de 6 de Março de 
1995 
45: comitologia 
27: comitologia 
34: neste caso, o auxílio comunitário visa exclusivamente o apoio à tradução, 
ou seja, os honorários dos tradutores, claramente identificáveis, e não o 
apoio à edição ou à distribuição 
35: a selecção das obras, efectuada por um júri de peritos independentes, deve 
basear-se na qualidade das obras traduzidas 
38: não pode ser custeado no âmbito do presente programa, devido à escassez 
de meios orçamentais do programa Ariane 
48: fora do âmbito de aplicação: mal grado a importância de que o tema se 
reveste, não pode ser financiado nesta fase no âmbito do presente 
programa devido à escassez de meios orçamentais do programa Ariane 
40: fora do âmbito de aplicação: este problema transcende o âmbito do 
programa, embora possa, no que respeita à sua dimensão cultural, ser 
analisado no âmbito dos programas comunitários adequados. 
Proposta de 
DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E 
PO CONSELHO 
relativa à criação de um programa de apoio no 
domínio do livro e da leitura Proposta alterada de 
DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO 
CONSELHO 
relativa à criação de um programa de apoio no 
domínio do livro e da leitura através da tradução 
94/0189(COD) 94/0189(COD) 
ARIANE ARIANE 
O PARLAMENTO EUROPEU E 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Tendo em conta o Tratado que institui a 
Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu 
artigo 128°, artigo 128°, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Tendo em conta o parecer do Comité 
Regiões, das 
Considerando que o Tratado confere à 
Comunidade a responsabilidade de: 
- contribuir para o desenvolvimento das 
culturas dos Estados-membros, respeitando a 
sua diversidade nacional e regional, 
- incentivar a cooperação entre 
Estados-membros e, se necessário, apoiar e 
completar a sua acção, designadamente no 
domínio da criação artística e literária, Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões, 
Considerando que, tal como no mitor o fio de 
Ariane ajudou Teseu a encontrar o caminho para 
sair do labirinto, também o programa A nane a favor 
da tradução é susceptível de ser o "fio" para um 
melhor conhecimento da História e da cultura de 
cada um dos nossos Estados-membros er sobretudo, 
dos países de línguas de menor difusão; 
Considerando que a cultura e a vida cultural são 
indispensáveis ao desenvolvimento e à projecção da 
União Europeia; 
Considerando que o Tratado confere à Comunidade 
a responsabilidade de: 
- contribuir para o desenvolvimento das culturas 
dos Estados-membros, respeitando a sua 
diversidade nacional e regional, 
- incentivar a cooperação entre Estados-membros 
e, se necessário, apoiar e completar a sua acção, 
designadamente no domínio da criação artística e 
literária, 
promover a cooperação com os países 
terceiros e as organizações internacionais 
competentes no domínio da cultura, em 
especial com o Conselho da Europa, - promover a cooperação com os países terceiros e 
as organizações internacionais competentes no 
domínio da cultura, em especial com o Conselho 
da Europa e a UNESCO. 
Considerando que o acesso à cultura leva ao 
desenvolvimento da compreensão e do respeito 
mútuo entre os europeus e é um factor favorável fl 
génese da cidadania europeia: 
Considerando QUÊ, na era da sociedade da 
informação, o livro continua a ser um dos principais 
instrumentos de difusão do saber: 
Considerando que se deverá ter em linha de conta a 
complementaridade existente entre o livro e as 
técnicas audiovisuais; 
Considerando que, embora a tradução literária se 
revista de grande importância, convém todavia 
fomentar outras actividades para a promoção do 
livro e da leitura, tal como preconizado pelo 
Parlamento Europeu na sua Resolução de 21 de 
Janeiro de 1993 sobre a promoção do livro e da 
leitura na Europa1, que propõe o programa 
Gutenberg: 
Considerando que todo e qualquer programa 
comunitário no domínio do livro deve atender à 
dupla natureza do livro, isto é. o facto de constituir 
ao mesmo tempo um bem económico e um bem 
cultural: 
Considerando que os programas comunitários nos 
domínios da educação e da cultura devem contribuir 
para incentivar a prática da leitura como momento 
privilegiado de lazer; 
Considerando que a família, em primeiro lugar, e 
depois a escola, devem continuar a ser o local 
privilegiado para a aprendizagem e o incentivo da 
leitura, garantindo assim a igualdade de acesso de 
todos ao livro; 
Considerando que, na cadeia do livro, há que 
distinguir a criação, a edição, a tradução e a 
difusão, e que o programa A riane deve ser encarado 
como uma primeira etapa para uma política 
comunitária a favor do livro: 
10 
Considerando que a promoção da tradução 
contribui para o conhecimento e a divulgação da 
cultura e da história dos povos europeus, para a 
preservação da diversidade da criação literária e 
do património escrito nas suas diferentes 
expressões linguísticas nacionais e regionais e 
para os intercâmbios interculturais, facilitando o 
acesso dos cidadãos à cultura, em especial dos 
cidadãos mais desfavorecidos; Considerando que a promoção da tradução contribui 
para o conhecimento e a divulgação da cultura e da 
história dos povos europeus, para a preservação da 
diversidade da criação literária e do património 
escrito nas suas diferentes expressões linguísticas 
nacionais e regionais e para os intercâmbios 
interculturais, facilitando o acesso dos cidadãos à 
cultura, em especial dos cidadãos mais 
desfavorecidos; 
Considerando que importa incentivar uma 
tradução de qualidade das obras literárias na 
Comunidade, nomeadamente através do 
aperfeiçoamento dos profissionais do sector; 
Considerando a importância atribuída pelas 
instituições da Comunidade ao conhecimento e à 
divulgação da criação literária, sobretudo através 
da tradução, tal como testemunham: 
- a Resolução do Conselho e dos Ministros 
responsáveis pelos Assuntos Culturais, 
reunidos no Conselho, de 9 de Novembro de 
1987, sobre o fomento da tradução de obras 
literárias europeias, 
- a Resolução do Conselho e dos Ministros 
responsáveis pelos Assuntos Culturais reunidos 
no Conselho de 18 de Maio de 1989 relativa à 
promoção do livro e da leitura, 
a Resolução do Parlamento Europeu sobre a 
promoção do livro e da leitura na Europa Considerando que, por falta de tradução, há tesouros 
literários que permanecem inacessíveis a todos 
aqueles que não dominam a língua em que essas 
obras foram publicadas: 
Considerando que importa incentivar uma tradução 
de qualidade das obras literárias na Comunidade, 
nomeadamente através do aperfeiçoamento dos 
profissionais do sector; 
Considerando CUS g indispensável que os 
profissionais visados neste programa disponham de 
uma boa informação sobre ele para que o programa 
cumpra o seu objectivo; 
Considerando que os prémios literários europeus 
constituem estímulos importantes para a promoção 
da leitura e que a criação de um prémio para 
programas de televisão sobre o livro poderia ter um 
impacto considerável; 
Considerando a importância atribuída pelas 
instituições da Comunidade ao conhecimento e à 
divulgação da criação literária, sobretudo através da 
tradução, tal como testemunham: 
- a Resolução do Conselho e dos Ministros 
responsáveis pelos Assuntos Culturais, reunidos 
no Conselho, de 9 de Novembro de 1987, sobre 
o fomento da tradução de obras literárias 
europeias,2 
- a Resolução do Conselho e dos Ministros 
responsáveis pelos Assuntos Culturais, reunidos 
no Conselho de 18 de Maio de 1989 relativa à 
promoção do livro e da leitura3, 
a Comunicação da Comissão de 3 de Agosto 
de 1989 relativa ao livro e à leitura: desafios 
culturais da Europa. 
as Resoluções do Parlamento Europeu de 10 
de Julho de 1987 relativa à acção comunitária 
no sector do livro4 e de 21 de Janeiro de 1993 
sobre a promoção do livro e da leitura na 
Europa5, 
11 
as Conclusões do Conselho e dos Ministros 
da Cultura, reunidos no Conselho, de 12 de 
Novembro de 1992, relativas às orientações 
para a acção da Comunidade no domínio da 
cultura 
a Resolução do Conselho e dos Ministros da 
Cultura reunidos no Conselho, de 17 de Maio 
de 1993, sobre o fomento da tradução de 
obras dramáticas europeias contemporâneas; as Conclusões do Conselho e dos Ministros da 
Cultura, reunidos no Conselho, de 12 de 
Novembro de 1992, relativas às orientações 
para a acção da Comunidade no domínio da 
cultura,6 
a Resolução do Conselho e dos Ministros da 
Cultura reunidos no Conselho, de 17 de Maio 
de 1993, sobre o fomento da tradução de 
obras dramáticas europeias contemporâneas7; 
Considerando as resoluções aprovadas nas 
conferências de profissionais realizadas no âmbito 
da Campanha de Sensibilização para o Livro e a 
Leitura por iniciativa da Comissão e do Conselho 
da Europa; 
Considerando que, apesar da prioridade concedida à 
promoção do livro e da leitura pelas instâncias 
comunitárias, os meios reduzidos que à mesma são 
atribuídos não permitem concretizar de imediato 
uma política global de apoio ao livro: 
Considerando a Comunicação da Comissão 
de 27 de Julho de 1994 sobre "A acção da 
Comunidade Europeia a favor da cultura", 
segundo a qual o livro e a leitura constituem 
um domínio prioritário, e que definiu o 
quadro das acções de incentivo susceptíveis 
de apoiar e de completar as iniciativas 
desenvolvidas pelos Estados-membros, no 
respeito pelo princípio da subsidiariedade; Considerando a Comunicação da Comissão de 
27 de Julho de 1994 sobre "A acção da 
Comunidade Europeia a favor da cultura", 
segundo a qual o livro e a leitura constituem 
um domínio prioritário, e que definiu o 
quadro das acções de incentivo susceptíveis de 
apoiar e de completar as iniciativas 
desenvolvidas pelos Estados-membros, no 
respeito pelo princípio da subsidiariedade; 
12 
Considerando que, numa primeira fase, as 
acções de incentivo da Comunidade a favor 
do livro e da leitura se centram 
prioritariamente na tradução de obras 
literárias e dramáticas bem como de obras de 
referência no domínio da cultura, que serão 
completadas - a montante e a jusante - por 
acções de acompanhamento, Considerando que, numa primeira fase, as 
acções de incentivo da Comunidade a favor 
do livro e da leitura se centram 
prioritariamente na tradução de obras literárias 
e dramáticas bem como de obras de referência 
no domínio da cultura, que serão 
completadas - a montante e a jusante - por 
acções de acompanhamento', 
Considerando que foi adoptado em 20 de Dezemhro 
de 1994 um acordo sobre o modus vïvendi entre o 
Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão 
relativamente às medidas de execução dos actos 
adoptados em conformidade com o procedimento 
previsto no artigo 189°-B do Tratado CE : 
13 
ADOPTARAM A PRESENTE DECISÃO: 
Artigo Io 
A Comunidade passa a dispor, durante um 
período de cinco anos a partir de 1996, de um 
programa de acção destinado a promover o 
conhecimento e a divulgação da criação artística 
literária europeia, nomeadamente através da 
tradução (Programa ARIANE). 
Artigo 2o 
Os objectivos do programa são os seguintes: 
incentivar uma maior divulgação de obras da 
literatura contemporânea, representativas da 
cultura dos Estados-membros, atribuindo 
carácter prioritário à tradução das obras 
escritas nas línguas de menor difusão da 
Comunidade e assegurando a sua valorização, 
nomeadamente através de acções simbólicas; Artigo Io 
A Comunidade passa a dispor, durante um período 
de cinco anos a partir de 1996, de um programa de 
acção destinado a promover o conhecimento e a 
divulgação da criação artística literária europeia, 
nomeadamente através da tradução (Programa 
ARIANE). 
Artigo 2o 
Os objectivos do programa são os seguintes: 
incentivar uma maior divulgação de obras da 
literatura contemporânea, representativas da 
cultura dos Estados-membros, atribuindo 
carácter prioritário à tradução das obras 
escritas nas línguas de menor difusão que 
sejam línguas oficiais ou autóctones dos 
EstadQS-membros da União Europeia e 
assegurando a sua valorização, nomeadamente 
através de acções simbólicas; 
contribuir, através da tradução, para a 
divulgação de obras da dramaturgia 
contemporânea, de modo a apresentar ao 
público europeu um repertório diversificado e 
representativo das culturas dos 
Estados-membros ; 
promover a divulgação de obras de 
referência, a fim de permitir um melhor 
conhecimento da cultura e da história dos 
povos europeus, designadamente nos 
domínios referidos nos n°s 2 e 4 do artigo 
128° do Tratado; 
acompanhar e completar as iniciativas 
desenvolvidas a nível nacional e regional 
mediante uma série de acções no plano 
comunitário, especialmente em matéria de 
cooperação sob a forma de redes e parcerias, 
formação e aperfeiçoamento, investigação e 
estudos. 
Artigo 3o 
As acções descritas no anexo 1 são executadas 
tendo em vista a realização dos objectivos 
referidos no artigo 2o, de acordo com o 
procedimento previsto no artigo 6o. contribuir, através da tradução, para a 
divulgação de obras da dramaturgia 
contemporânea, de modo a apresentar ao 
público europeu um repertório diversificado e 
representativo das culturas dos 
Estados-membros; 
promover a divulgação de obras de referência, 
a fim de permitir um melhor conhecimento da 
cultura e da história dos povos europeus, 
designadamente nos domínios referidos nos 
n°s 2 e 4 do artigo 128° do Tratado; 
acompanhar e completar as iniciativas 
desenvolvidas a nível nacional e regional 
mediante uma série de acções no plano 
comunitário, especialmente em matéria de 
cooperação sob a forma de redes e parcerias, 
formação e aperfeiçoamento, investigação e 
estudos. 
Artigo 3o 
As acções descritas no anexo 1 são executadas 
tendo em vista a realização dos objectivos referidos 
no artigo 2o, de acordo com o procedimento 
previsto no artigo 6o. 
14 
Artigo 4o 
Aquando da execução do programa, a 
Comunidade e os Estados-membros procurarão 
favorecer a cooperação com os países terceiros e 
com as organizações internacionais competentes 
no domínio da cultura, em especial, o Conselho 
da Europa. No que respeita às organizações 
internacionais competentes, importa zelar para 
que se evitem duplicações de esforços e 
assegurar a complementaridade das acções 
desenvolvidas, respeitando a identidade própria e 
a autonomia de acção de cada instituição e 
organização. Artigo 4o 
Aquando da execução do programa, a Comunidade 
e os Estados-membros favorecerão a cooperação 
com os países terceiros e çom 0 Conselho da 
Europa, bem como com as outras organizações 
internacionais competentes no domínio da cultura, 
como a UNESCO. No que respeita às organizações 
internacionais competentes, importa zelar para que 
se evitem duplicações de esforços e assegurar a 
complementaridade das acções desenvolvidas, 
respeitando a identidade própria e a autonomia de 
acção de cada instituição e organização. 
Estão previstas, no anexo, condições específicas 
para a abertura do programa aos países da 
Europa Central e Oriental que tenham assinado e 
ratificado um acordo de associação com a 
Comunidade Europeia, que inclui uma cláusula 
cultural. Estão previstas, no anexo, condições específicas 
para a abertura do programa aos países europeus 
que se considera cumprirem as condições 
necessárias para aderir à União Europeia (Chipre e 
Maltal aos países que assinaram o Acordo sobre o 
Espaço Económico Europeu e aos países da Europa 
Central e Oriental que tenham assinado e ratificado 
acordos de associação ou de cooperação com a 
Comunidade Europeia que incluam uma cláusula 
cultural. 
No quadro das relações recíprocas da 
Comunidade e dos Estados-membros com os 
países terceiros, será atribuída especial atenção 
também a determinados países que consideraram 
a tradução como um domínio prioritário da 
cooperação cultural. 
Artigo 5o 
A Comissão é responsável pela realização do 
programa, sendo assistida pelo Comité das acções 
de incentivo no domínio da cultura, previsto no 
artigo 4o da Decisão [de , relativa 
ao Programa Caleidoscópio 2000]. 
Artigo 6o 
O representante da Comissão apresentará ao 
Comité um projecto sobre as medidas a adoptar. 
O Comité emitirá um parecer sobre esse projecto 
num prazo que o Presidente pode fixar em 
função da urgência da questão em análise, 
procedendo, se necessário, a uma votação. 
O parecer é registado em acta; além disso, cada 
Estado-membro tem o direito de exigir que a sua 
posição figure na acta. 
A Comissão dará a maior atenção ao parecer 
emitido pelo Comité, informando-o do 
seguimento que tenha dado ao referido parecer. No quadro das relações recíprocas da Comunidade e 
dos Estados-membros com os países terceiros, será 
atribuída especial atenção também a determinados 
países que consideraram a tradução como um 
domínio prioritário da cooperação cultural. 
Artigo 5o 
A Comissão é responsável pela realização do 
programa, sendo assistida pelo Comité das acções 
de incentivo no domínio da cultura, previsto no 
artigo 4o da Decisão [de , relativa ao 
Programa Caleidoscópio 2000]. 
Artigo 6o 
O representante da Comissão apresentará ao 
Comité um projecto sobre as medidas a adoptar. O 
Comité emitirá um parecer sobre esse projecto num 
prazo que o Presidente pode fixar em função da 
urgência da questão em análise, procedendo, se for 
caso disso, a uma votação. 
O parecer será registado em acta; além disso, cada 
Estado-membro tem o direito de exigir que a sua 
posição figure na acta. — 
A Comissão dará a maior atenção ao parecer 
emitido pelo Comité, informando-o do seguimento 
que tenha dado ao referido parecer. 
15 
Artigo 7o 
Dois anos após o início da execução do 
programa e nos 6 meses seguintes ao termo deste 
período, a Comissão - após consulta ao Comité 
a que se refere o artigo 5o - apresentará ao 
Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório 
de avaliação dos resultados obtidos, 
acompanhado, se for caso disso, de propostas 
adequadas. 
Concluído o programa, a Comissão apresentará 
ao Parlamento Europeu e ao Conselho um 
relatório sobre a realização e os resultados do 
mesmo, de acordo com o procedimento previsto 
no artigo 6o. 
Artigo 8o 
O programa será publicado anualmente na série 
C do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, 
incluindo informações de ordem prática sobre o 
processo, as estruturas existentes a nível nacional 
susceptíveis de garantir uma assistência técnica 
aos projectos culturais, os prazos para 
apresentação das candidaturas, bem como a 
documentação que deverá acompanhar o pedido. Artigo 7o 
Dois anos após o início da execução do programa e 
nos 6 meses seguintes ao termo deste período, a 
Comissão - após consulta ao Comité a que se refere 
o artigo 5o - apresentará ao Parlamento Europeu e 
ao Conselho um relatório de avaliação 
pormenorizado dos resultados obtidos, 
acompanhado, se for caso disso, de propostas 
adequadas. Este relatório salientará sobretudo as 
sinergias desenvolvidas pelos Estados-membros e o 
reforço obtido no que se refere à difusão das 
literaturas em línguas menos divulgadas. 
Concluído o programa, a Comissão apresentará ao 
Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório 
pormenorizado sobre a realização e os resultados do 
mesmo, de acordo com o procedimento previsto no 
artigo 6o. 
Artigo 8o 
O programa será publicado anualmente na série C 
do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, 
incluindo informações de ordem prática sobre o 
processo, as estruturas existentes a nível nacional 
susceptíveis de garantir uma assistência técnica aos 
projectos culturais, os prazos para apresentação das 
candidaturas, bem como a documentação que deverá 
acompanhar o pedido. 
Artigo 9o 
A presente decisão entra em vigor no vigésimo 
dia seguinte ao da sua publicação no Jornal 
Oficial das Comunidades Europeias. 
Artigo 10° 
Os Estados-membros são os destinatários da 
presente decisão. 
Feito em Bruxelas, em 
Pelo Parlamento Europeu, 
O Presidente 
Pelo Conselho, 
O Presidente Artigo 9o 
A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia 
seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das 
Comunidades Europeias. 
Artigo 10° 
Suprimido. 
Feito em Bruxelas, em 
Pelo Parlamento Europeu, 
O Presidente 
Pelo Conselho, 
O Presidente 
16 
ANEXÛ 
Programa de apoio comunitário no domínio do 
Livro e da Leitura 
Acção de incentivo do Programa ARIANE 
são 
aqui As acções incluídas no programa 
acompanhadas de informações sucintas 
apresentadas a título indicativo - relativas à sua 
execução. As respectivas modalidades de 
execução serão adoptadas posteriormente, em 
conformidade com o procedimento previsto no 
artigo 6o. 
Parte L 
Valorização e Divulgação 
1. Apoios à tradução 
a) Apoio à tradução de obras literárias 
contemporâneas com vista a uma maior 
divulgação através da sua publicação. 
O apoio é concedido à tradução de obras da 
literatura contemporânea (romance, novela, 
ensaio literário, história literária, biografia, teatro, 
poesia), representativas da cultura do respectivo 
país e susceptíveis de interessar a um vasto 
público europeu. 
Por literatura contemporânea, entende-se a 
literatura publicada pela primeira vez no século 
XX, sendo dada prioridade à literatura publicada 
pela primeira vez depois de 1945. A título 
excepcional, poderão ser elegíveis obras literárias 
que tenham sido publicadas no final do século 
XIX. 
São elegíveis as obras que já tenham sido 
traduzidas e publicadas em duas línguas da 
Comunidade (além da língua original). O apoio 
concedido destina-se a incentivar a tradução em 
duas línguas suplementares. Programa de apoio comunitário no domínio do livro 
e da leitura através da tradução 
Acção de incentivo do Programa ARIANE 
As acções incluídas no programa são acompanhadas 
de informações sucintas - aqui apresentadas a título 
indicativo - relativas à sua execução. As 
respectivas modalidades de execução serão 
adoptadas posteriormente, em conformidade com o 
procedimento previsto no artigo 6o. 
Parte L 
Valorização e Divulgação 
1. Apoios à tradução 
a) Apûio à—tradução ds obras literárias. 
contemporâneas com vista a uma maior 
divulgação através da sua publicação. 
O apoio é concedido à tradução de obras da 
literatura contemporânea (romance, novela, ensaio 
literário, história literária, biografia, teatro, poesia), 
representativas da cultura do respectivo país e 
susceptíveis de interessar a um vasto público 
europeu. 
Por literatura contemporânea, entende-se a literatura 
publicada pela primeira vez no século XX, sendo 
dada prioridade à literatura publicada pela primeira 
vez depois de 1945. A título excepcional, poderão 
ser elegíveis obras literárias que tenham sido 
publicadas no final do século XIX. 
São elegíveis as obras que já tenham sido traduzidas 
e publicadas em duas línguas oficiais ou autóctones 
dos Estados-membros da União Europeia (além da 
língua original). O apoio concedido destina-se a 
incentivar a tradução em duas línguas 
suplementares. 
17 
A fim de dar prioridade às línguas de menor 
difusão, as obras redigidas nessas línguas 
poderão beneficiar directamente do apoio 
concedido à tradução em duas línguas da 
Comunidade, mesmo que não tenham sido 
traduzidas anteriormente noutras línguas 
comunitárias. A fim de dar prioridade às línguas de menor 
difusão, as obras redigidas nessas línguas poderão 
beneficiar directamente do apoio concedido à 
tradução em duas línguas oficiais ou autóctones dos 
Estados-membros da União Europeia, mesmo que 
não tenham sido traduzidas anteriormente noutras 
línguas comunitárias. 
No que se refere às línguas de maior difusão, caso o 
respectivo autor seia oriundo de um país pequeno 
(por exemplo, língua inglesa e autor irlandês ou 
língua francesa e autor luxemburguês! as obras 
redigidas nessas línguas poderão ter acesso ao apoio 
à tradução sem necessidade de terem já sido 
traduzidas para duas outras línguas. 
O apoio é concedido igualmente à tradução de 
obras cuja publicação no mercado europeu não 
seja considerada viável sem subvenções por parte 
da Comunidade. O apoio é concedido igualmente à tradução de obras 
cuja publicação no mercado europeu não seja 
considerada viável sem subvenções por parte da 
Comunidade. 
Neste caso, deve ser considerada a atribuição de 
auxílio especial às obras produzidas por jovens 
autores, assim como por novos autores em geral. Do 
mesmo modo, os pedidos emanados das pequenas 
editoras independentes deverão ser privilegiados, a 
fim de se obter uma melhor representação da 
diversidade das obras literárias. 
O pedido de subvenção é enviado por um ou 
mais editores, nacionaiá de um Estado-membro 
da Comunidade, à Comissão - Unidade "Acção 
Cultural" (200, rue de la Loi - B-1049 
Bruxelles). O acordo do(s) tradutores) deve 
figurar no pedido apresentado pelo(s) editor(es). 
A subvenção poderá cobrir até 100% dos 
honorários do tradutor, negociados de acordo 
com os procedimentos habituais do mercado em 
questão. 
O editor compromete-se a indicar claramente o 
nome do autor da tradução e a contribuição da 
Comissão. 
Os editores devem comprovar que adquiriram os 
direitos eventualmente relacionados com a 
publicação e/ou a tradução da obra para a qual é 
apresentado o pedido. O pedido de subvenção é enviado por um ou mais 
editores, nacionais de um Estado-membro da 
Comunidade, à Comissão - Unidade "Acção 
Cultural" (200, rue de la Loi - B-1049 Bruxelles). O 
acordo do(s) tradutor(es) deve figurar no pedido 
apresentado pelo(s) editor(es). 
A subvenção poderá cobrir até 100% dos honorários 
do tradutor, negociados de acordo com os 
procedimentos habituais do mercado em questão. 
O editor compromete-se a indicar claramente o 
nome do autor da tradução e a contribuição da 
Comissão. 
Os editores devem comprovar que adquiriram os 
direitos eventualmente relacionados com a 
publicação e/ou a tradução da obra para a qual é 
apresentado o pedido. 
18 
A selecção das obras elegíveis é efectuada duas 
vezes por ano, com base nas seguintes 
prioridades: 
a qualidade literária da obra 
a valorização e a divulgação das literaturas 
dos países da Comunidade, nomeadamente 
das obras, redigidas nas línguas de menor 
difusão. 
b) Apoio à tradução de obras dramáticas com 
vista a uma maior divulgação junto do 
público 
O apoio é concedido à tradução de obras 
dramáticas que tenham sido objecto de 
representações teatrais ou de difusão por meios 
audiovisuais e que já tenham obtido um certo 
reconhecimento por parte da crítica e do público. 
O apoio é reservado prioritariamente às obras 
contemporâneas escritas depois de 1945. 
As obras propostas para serem traduzidas 
deverão basear-se num projecto concreto de 
divulgação junto do público. 
O pedido inicial será apresentado pelos directores 
artísticos, encenadores ou produtores, nacionais 
de um Estado-membro da Comunidade, tendo em 
vista a apresentação da obra dramática ao 
público. O pedido será enviado simultaneamente 
à Comunidade e aos organismos intermediários, 
que formularão um parecer sobre o interesse 
prioritário dos projectos apresentados. 
A selecção final das obras a traduzir será 
efectuada tendo em conta, nomeadamente, a 
qualidade das obras propostas para serem 
traduzidas. No que respeita à escolha das línguas 
de tradução, convém zelar por um equilíbrio 
entre as línguas de grande difusão e as línguas de 
menor difusão para que estas obras tenham mais 
possibilidades de serem divulgadas junto de um 
público vasto e diversificado. 
O apoio é concedido sob a forma de bolsa 
destinada à tradução, num montante máximo de 
3500 ecus. A bolsa é concedida sem prejuízo dos 
direitos que possam ser devidos aos autores e aos 
tradutores, a título de uma eventual 
representação, difusão ou publicação da obra 
traduzida. A selecção das obras elegíveis é efectuada duas 
vezes por ano, com base nas seguintes prioridades: 
a qualidade literária da obra 
a valorização e a divulgação das literaturas 
dos países da Comunidade, nomeadamente das 
obras redigidas nas línguas de menor difusão. 
b) Apoio à tradução de obras dramáticas com 
vista a uma maior divulgação junto do público 
O apoio él concedido à tradução de obras dramáticas 
que tenham sido objecto de representações teatrais 
ou de difusão por meios audiovisuais e que já 
tenham obtido um certo reconhecimento por parte 
da crítica e do público. 
O apoio é reservado prioritariamente às obras 
contemporâneas escritas depois de 1945. 
As obras propostas para serem traduzidas deverão 
basear-se num projecto concreto de divulgação junto 
do público. 
O pedido inicial será apresentado pelos directores 
artísticos, encenadores ou produtores, nacionais de 
um Estado-membro da Comunidade, tendo em vista 
a apresentação da obra dramática ao público. O 
pedido será enviado simultaneamente à Comunidade 
e aos organismos intermediários, que formularão um 
parecer sobre o interesse prioritário dos projectos 
apresentados. 
A selecção final das obras a traduzir será efectuada 
tendo em conta, nomeadamente, a qualidade das 
obras propostas para serem traduzidas. No que 
respecta à escolha das línguas de tradução, convém 
zelar por um equilíbrio entre as línguas de grande 
difusão e as línguas de menor difusão para que 
estas obras tenham mais possibilidades de serem 
divulgadas junto de um público vasto c 
diversificado. 
O apoio é concedido sob a forma de bolsa destinada 
à tradução, num montante máximo de 3500 ecus. A 
bolsa é concedida sem prejuízo dos direitos que 
possam ser devidos aos autores e aos tradutores, a 
título de uma eventual representação, difusão ou 
publicação da obra traduzida. 
19 
Os organismos intermediários são os depositários 
das traduções efectuadas com o apoio da 
Comissão e têm por missão zelar para que as 
traduções sejam confiadas exclusivamente a 
profissionais interessados na representação, 
difusão ou publicação da obra, que tenham 
obtido, para esse efeito, o acordo dos titulares 
dos direitos. Esta última condição aplica-se 
mutatis mutandis às pessoas referidas 
anteriormente. 
c) Apoio à tradução de obras de referência com 
vista a uma maior divulgação da informação 
junto dos profissionais e das autoridades 
competentes dos Estados-membros 
O apoio concedido à tradução de obras de 
referência destina-se a facilitar a troca de 
informações e o intercâmbio de experiências, 
promovendo assim a cooperação entre os 
Estados-membros nos domínios previstos no art. 
128° do Tratado da Comunidade Europeia, em 
especial nos domínios a desenvolver 
prioritariamente pela Comunidade no quadro da 
sua acção cultural. 
Este tipo de acção introduz potencialmente um 
considerável valor acrescentado comunitário. 
Porém, tendo em conta a extensão do domínio 
abrangido por esta acção, o apoio à tradução de 
obras de referência será 
concretizado - inicialmente - através de uma 
acção experimental de âmbito restrito. 
O apoio à tradução de obras de referência será 
concedido a estudos ou relatórios consagrados às 
práticas e sistemas em vigor nos 
Estados-membros no domínio da cultura, que 
permitam evidenciar os problemas de interesse 
comum nos domínios referidos nos n°s 2 e 4 do 
art. 128°. 
O pedido será acompanhado das informações 
necessárias para determinar se a obra cuja 
tradução se solicita constitui um contributo 
substancial para o conhecimento do domínio 
considerado, com a indicação das línguas de 
tradução, e do acordo escrito do autor e do 
tradutor. 
Poderão ser traduzidas, no máximo, 100 obras de 
referência em, pelo menos, duas línguas durante 
um período de cinco anos. Os Organismos intermediários são os depositários 
das traduções efectuadas com o apoio da Comissão 
e têm por missão zelar para que as traduções sejam 
confiadas exclusivamente a profissionais 
interessados na representação, difusão ou publicação 
da obra, que tenham obtido, para esse efeito, o 
acordo dos titulares dos direitos. Esta última 
condição aplica-se mutatis mutandis às pessoas 
referidas anteriormente. 
c) Apoio à tradução de obras de referência com 
vista a uma maior divulgação da informação 
junto dos profissionais e das autoridades 
competentes dos Estados-membros 
O apoio concedido à tradução de obras de referência 
destina-se a facilitar a troca de informações e o 
intercâmbio de experiências, promovendo assim a 
cooperação entre os Estados-membros nos domínios 
previstos no art. 128° do Tratado da Comunidade 
Europeia, em especial nos domínios a desenvolver 
prioritariamente pela Comunidade no quadro da sua 
acção cultural. 
Este tipo de acção introduz potencialmente um 
considerável valor acrescentado comunitário. Porém, 
tendo em conta a extensão do domínio abrangido 
por esta acção, o apoio à tradução de obras de 
referência será 
concretizado - inicialmente - através de uma acção 
experimental de âmbito restrito. 
O apoio à tradução de obras de referência será 
concedido a estudos ou relatórios consagrados às 
práticas e sistemas em vigor nos Estados-membros 
no domínio da cultura, que permitam evidenciar os 
problemas de interesse comum nos domínios 
referidos nos n°s 2 e 4 do art. 128°. 
O pedido será acompanhado das informações 
necessárias para determinar se a obra cuja tradução 
se solicita constitui um contributo substancial para o 
conhecimento do domínio considerado, com a 
indicação das línguas de tradução, e do acordo 
escrito do autor e do tradutor. 
Poderão ser traduzidas, no máximo, 100 obras de 
referência em, pelo menos, duas línguas durante um 
período de cinco anos. ~ -
20 
O pedido será acompanhado das informações 
necessárias para determinar se a obra cuja 
tradução é solicitada constitui um contributo 
substancial para o conhecimento do domínio 
considerado e do acordo escrito do autor. 
As obras serão propostas à Comissão pelas 
autoridades competentes dos Estados-membros, 
sendo a selecção efectuada tendo em conta o 
interesse pela respectiva tradução, expresso pelos 
representantes designados pelos Estados-membros 
no Comité Consultivo das acções de incentivo no 
domínio da cultura. As obras poderão ser 
traduzidas em todas as línguas que se considere 
necessário. 
Após ter sido previamente obtido o acordo 
escrito do tradutor, a contribuição comunitária 
será concedida com base em dois tipos de 
modalidades, em função da origem da obra: 
se a obra proposta para ser traduzida for 
apresentada, por intermédio do 
Estado-membro, por um editor tendo em 
vista o mercado europeu, o apoio 
comunitário será concedido em condições 
idênticas às previstas para o apoio à tradução 
de obras literárias contemporâneas (parte I -
l.a)). 
se a obra proposta para ser traduzida por 
intermédio do Estado-membro não for 
objecto de comercialização (efectuada, por 
exemplo, por conta de uma universidade, de 
um centro de investigação, de um instituto 
especializado, etc.), o apoio da Comunidade 
será concedido sob a forma de bolsa que 
permita aos tradutores realizarem o seu 
trabalho em condições idênticas às previstas 
para o apoio à tradução de obras dramáticas 
(parte I-l.b)). O pedido será acompanhado das informações 
necessárias para determinar se a obra cuja tradução 
é solicitada constitui um contributo substancial para 
o conhecimento do domínio considerado e do 
acordo escrito do autor. 
As obras serão propostas à Comissão pelas 
autoridades competentes dos Estados-membros, 
sendo a selecção efectuada tendo em conta o 
interesse pela respectiva tradução, expresso pelos 
representantes designados pelos Estados-membros 
no Comité Consultivo das acções de incentivo no 
domínio da cultura. As obras poderão ser 
traduzidas em todas as línguas que se considere 
necessário. 
Após ter sido previamente obtido o acordo escrito 
do tradutor, a contribuição comunitária será 
concedida com base em dois tipos de modalidades, 
em função da origem da obra: 
se a obra proposta para ser traduzida for 
apresentada, por intermédio do 
Estado-membro, por um editor tendo em vista 
o mercado europeu, o apoio comunitário será 
concedido em condições idênticas às previstas 
para o apoio à tradução de obras literárias 
contemporâneas (parte I - l.a)). 
se a obra proposta para ser traduzida por 
intermédio do Estado-membro não for objecto 
de comercialização (efectuada, por exemplo, 
por conta de uma universidade, de um centro 
de investigação, de um instituto especializado, 
etc.), o apoio da Comunidade será concedido 
sob a forma de bolsa que permita aos 
tradutores realizarem o seu trabalho em 
condições idênticas às previstas para o apoio à 
tradução de obras dramáticas (parte I-l.b)). 
A Comissão divulgará periodicamente a lista e as A Comissão divulgará todos os anos a lista e as 
referências das obras traduzidas. referências das obras traduzidas. 
Acção simbólica: Prémios Aristeion. sinergia 
com a acção de apoio à tradução 2. Acção simbólica: Prémios Aristeion. sinergia 2. 
com a acção de apoio à tradução 
Prémios Aristeion: Prémio Literário Europeu e Prémios Aristeion: Prémio Literário Europeu e 
Prémio Europeu de Tradução Prémio Europeu de Tradução 
21 
Ao divulgar determinadas obras de qualidade, os 
prémios Aristeion (Prémio Literário Europeu e 
Prémio Europeu de Tradução) contribuem para o 
conhecimento e divulgação da criação literária, 
constituindo simultaneamente um incentivo à 
tradução e à criação de obras, nomeadamente as 
obras de novos autores. Ao divulgar determinadas obras de qualidade, os 
prémios Aristeion (Prémio Literário Europeu e 
Prémio Europeu de Tradução) contribuem para o 
conhecimento e divulgação da criação literária, 
constituindo simultaneamente um incentivo à 
tradução e à criação de obras, nomeadamente as 
obras de novos autores. 
Sem prejuízo de eventuais alterações que possam 
vir a ser introduzidas na organização destes 
prémios de acordo com o procedimento previsto 
no artigo 6o da presente decisão, as principais 
regras que presidem a esta acção são referidas 
com base na versão publicada no JOCE 
90/C35/04. 
Assim, as obras propostas no âmbito do Prémio 
Literário Europeu têm automaticamente direito a 
beneficiar do apoio à tradução em, pelo menos, 
duas línguas suplementares, concedido em 
condições idênticas às que estão previstas para o 
apoio à tradução de obras literárias (Parte I -
l.a)), desde que seja directamente submetido à 
Comissão um pedido nesse sentido, apresentado 
por um editor. 
Parte IL 
Medidas de acompanhamento 
Dado que o apoio à tradução não constitui um 
fim em si mesmo, mas apenas um meio de 
promover o conhecimento e a divulgação das 
culturas europeias, nomeadamente, a criação 
literária, as acções comunitárias de apoio à 
tradução deverão ser acompanhadas, a montante 
e a jusante, de outras acções comunitárias 
destinadas a incentivar e a apoiar os esforços 
desenvolvidos pelas autoridades competentes dos 
Estados-membros e pelos profissionais do sector, 
conferindo-lhes uma dimensão europeia. 
1. Incremento de sinergias a nível europeu 
através da criação dê redes S do 
desenvolvimento de parcerias 
Promoção da qualidade da tradução literária em 
colaboração com redes e organizações 
profissionais, tais como a Federação Internacional 
de Tradutores, o Conselho Europeu das 
Associações de Tradutores Literários e a rede 
europeia dos Centros de Tradução Literária, com 
vista a apoiar iniciativas que tenham, 
designadamente, por objectivo: Sem prejuízo de eventuais alterações que possam 
vir a ser introduzidas na organização destes prémios 
de acordo com o procedimento previsto no artigo 6o 
da presente decisão, as principais regras que 
presidem a esta acção são referidas com base na 
versão publicada no JOCE 90/C35/04. 
Assim, as obras propostas no âmbito do Prémio 
Literário Europeu têm automaticamente direito a 
beneficiar do apoio à tradução em, pelo menos, 
duas línguas suplementares, concedido em 
condições idênticas às que estão previstas para o 
apoio à tradução de obras literárias (Parte I - 1 .a)), 
desde que seja directamente submetido à Comissão 
um pedido nesse sentido, apresentado por um editor. 
Parte EL 
Medidas de acompanhamento 
Dado que o apoio à tradução não constitui um fim 
em si mesmo, mas apenas um meio de promover o 
conhecimento e a divulgação das culturas europeias, 
nomeadamente, a criação literária, as acções 
comunitárias de apoio à tradução deverão ser 
acompanhadas, a montante e a jusante, de outras 
acções comunitárias destinadas a incentivar e a 
apoiar os esforços desenvolvidos pelas autoridades 
competentes dos Estados-membros e pelos 
profissionais do sector, conferindo-lhes uma 
dimensão europeia. 
1. Incremento de sinergias a nível europeu 
através da. criação de redes e do 
desenvolvimento de parcerias 
Promoção da qualidade da tradução literária em 
colaboração com redes e organizações profissionais, 
tais como a Federação Internacional de Tradutores, 
o Conselho Europeu das Associações de Tradutores 
Literários e a rede europeia dos Centros de 
Tradução Literária, com vista a apoiar iniciativas 
que tenham, designadamente, por objectivo: - -
22 
promover a tradução literária, especialmente 
a tradução literária de qualidade; 
promover o intercâmbio de experiências e de 
"know-how" entre os profissionais da 
tradução; 
incentivar o desenvolvimento de iniciativas 
de parceria, em colaboração com as 
autoridades regionais e/ou outros operadores 
públicos ou privados, destinadas a fomentar o 
apoio à tradução de obras na Europa; 
incentivar as iniciativas desenvolvidas em 
parceria com vista a facilitar o acesso aos 
dados e informações necessários à divulgação 
das obras traduzidas, nomeadamente através 
do recurso às novas tecnologias e a outros 
instrumentos multimedia; 
Promoção das iniciativas desenvolvidas pelas 
redes de bibliotecas na Europa, bem como pelas 
redes das organizações profissionais do sector, 
que tenham nomeadamente por objectivo o 
intercâmbio de experiências a nível europeu no 
que respeita à promoção e à valorização da 
literatura europeia e a outros temas de interesse 
comum. Esta acção constitui um complemento 
em relação às iniciativas desenvolvidas pela DG 
XIII em matéria da informatização das 
bibliotecas. 
Promoção das iniciativas e encontros organizados 
pelas autoridades regionais e locais, organizados 
eventualmente em colaboração com as redes 
profissionais, nomeadamente as redes das 
pequenas e médias editoras, as redes de livreiros 
e as associações ou fundações sem fins lucrativos 
que desenvolvem actividades no domínio do 
livro. Esta acção destina-se a promover e a 
facilitar o acesso, a divulgação e o conhecimento 
das literaturas europeias, nomeadamente através 
da simplificação do acesso aos meios facultados 
pelos novos instrumentos multimedia. 
Apoio à avaliação e à divulgação dos resultados 
das investigações e iniciativas lançadas neste 
contexto. promover a tradução literária, especialmente a 
tradução literária de qualidade; 
promover o intercâmbio de experiências e de 
"know-how" entre os profissionais da 
tradução; 
incentivar o desenvolvimento de iniciativas de 
parceria, em colaboração com as autoridades 
regionais e/ou outros operadores públicos ou 
privados, destinadas a fomentar o apoio à 
tradução de obras na Europa; 
incentivar as iniciativas desenvolvidas em 
parceria com vista a facilitar o acesso aos 
dados e informações necessários à divulgação 
das obras traduzidas, nomeadamente através 
do recurso às novas tecnologias e a outros 
instrumentos multimedia; 
Promoção das iniciativas desenvolvidas pelas redes 
de bibliotecas na Europa, bem como pelas redes das 
organizações profissionais do sector, que tenham 
nomeadamente por objectivo o intercâmbio de 
experiências a nível europeu no que respeita à 
promoção e à valorização da literatura europeia e a 
outros temas de interesse comum. Esta acção 
constitui um complemento em relação às iniciativas 
desenvolvidas pela DG XIII em matéria da 
informatização das bibliotecas. 
Promoção das iniciativas e encontros organizados 
pelas autoridades regionais e locais, organizados 
eventualmente em colaboração com as redes 
profissionais, nomeadamente as redes das pequenas 
e médias editoras, as redes de livreiros e as 
associações ou fundações sem fins lucrativos que 
desenvolvem actividades no domínio do livro. Esta 
acção destina-se a promover e a facilitar o acesso, a 
divulgação e o conhecimento das literaturas 
europeias, nomeadamente através da simplificação 
do acesso aos meios facultados pelos novos 
instrumentos multimedia. 
Promoção da cooperação entre editoras a nível 
europeu através da criação de uma base de dados 
que contenha informações sobre os livros 
disponíveis no mercado, as editoras e as respectivas 
especializações, com vista a apoiar a co-produção e 
a co-edição de obras europeias. 
Apoio à avaliação e à divulgação dos resultados^das 
investigações e iniciativas lançadas neste contexto. 
23 
2. Acções de acompanhamento destinadas mais 
especificamente aos cidadãos e. em especial, 
aos jovens 
Iniciativas pontuais destinadas a acompanhar as 
acções de sensibilização à leitura, nomeadamente 
as que proporcionam, através da tradução, um 
maior conhecimento das literaturas dos diferentes 
países e regiões da Comunidade, lançadas por 
iniciativa das autoridades competentes dos 
Estados-membros (exposições, dias europeus, 
operações destinadas ao público em geral, etc.). 
Apoio à troca de informações e de experiências 
entre as autoridades competentes e os 
profissionais dos Estados-membros, 
nomeadamente no domínio da sensibilização dos 
jovens à leitura (reuniões temáticas de peritos, 
estudos, etc.). 
Apoio a experiências-piloto e inovadoras de 
dimensão europeia em matéria de sensibilização 
dos jovens à leitura e à literatura europeia, 
desenvolvidas pelas autoridades competentes, 
especialmente pelas autoridades regionais e pelas 
estruturas paraeducativas ou associações, redes, 
fundações (incluindo estudos e projectos-piloto 
de luta contra o iletrismo), etc. 
Apoio à avaliação e à divulgação dos resultados 
das experiências e estudos-piloto lançados neste 
contexto. 
3. Aperfeiçoamento e investigação 2. Acções de acompanhamento destinadas mais 
especificamente aos cidadãos e. em especial. 
aos jovens 
Iniciativas pontuais destinadas a acompanhar as 
acções de sensibilização à leitura, nomeadamente as 
que proporcionam, através da tradução, um maior 
conhecimento das literaturas dos diferentes países e 
regiões da Comunidade, lançadas por iniciativa das 
autoridades competentes dos Estados-membros 
(exposições," dias europeus, operações destinadas ao 
público em geral, etc.). 
Apoio à troca de informações e de experiências 
entre as autoridades competentes e os profissionais 
dos Estados-membros, nomeadamente no domínio 
da sensibilização dos jovens à leitura (reuniões 
temáticas de peritos, estudos, etc.). 
Apoio a experiências-piloto e inovadoras de 
dimensão europeia em matéria de sensibilização dos 
jovens à leitura e à literatura europeia, 
desenvolvidas pelas autoridades competentes, 
especialmente pelas autoridades regionais e pelas 
estruturas paraeducativas ou associações, redes, 
fundações (incluindo estudos e projectos-piloto de 
luta contra o iletrismo), etc. 
Apoio à avaliação e à divulgação dos resultados das 
experiências e estudos-piloto lançados neste 
contexto. 
3. Aperfeiçoamento e investigação 
a) Aperfeiçoamento dos tradutores literários a) Aperfeiçoamento dos tradutores literários 
Tendo em conta, nomeadamente, o número 
reduzido de tradutores suficientemente 
qualificados para efectuar traduções de obras 
literárias, pelo menos no que respeita às línguas 
de menor difusão, e a especificidade deste tipo 
de aperfeiçoamento, será concedido um apoio 
comunitário ao aperfeiçoamento de tradutores 
literários em complemento das acções 
desenvolvidas pelas autoridades competentes dos 
Estados-membros, com vista a melhorar a 
qualidade da tradução das obras em causa. 
Este apoio é concedido sob a forma de bolsas e 
de contribuições para viagens, estágios de 
aperfeiçoamento e/ou encontros temáticos sobre 
tradução. Tendo em conta, nomeadamente, o número reduzido 
de tradutores suficientemente qualificados para 
efectuar traduções de obras literárias, pelo menos no 
que respeita às línguas de menor difusão, e a 
especificidade deste tipo de aperfeiçoamento, será 
concedido um apoio comunitário ao 
aperfeiçoamento de tradutores literários em 
complemento das acções desenvolvidas pelas 
autoridades competentes dos Estados-membros, com 
vista a melhorar a qualidade da tradução das obras 
em causa. 
Este apoio é concedido sob a forma de bolsas e de 
contribuições para viagens, estágios de 
aperfeiçoamento e/ou encontros temáticos sobre 
tradução. 
24 
As bolsas ou outras formas de apoio comunitário 
previstas neste contexto serão concedidas em 
função de um projecto pedagógico apresentado 
por uma associação, fundação ou centro 
especializado no domínio da tradução literária, 
após consulta das autoridades competentes dos 
Estados-membros. 
b) Acções complementares de aperfeiçoamento 
em benefício dos profissionais que 
contribuem para o conhecimento mútuo e 
para a divulgação das obras europeias 
Em complemento das iniciativas desenvolvidas 
por intermédio das redes e tendo em conta os 
pedidos específicos formulados aquando de 
encontros realizados neste contexto (parte II-1), 
poderá ser concedido, se for caso disso, um 
apoio comunitário a seminários de 
aperfeiçoamento específicos organizados por 
profissionais ou por organismos públicos 
empenhados na promoção e na divulgação das 
literaturas europeias e que incidam 
prioritariamente sobre temas de interesse comum 
abrangidos pelo n°4 do artigo 128°. 
c) Estudos e investigação 
A montante do apoio à tradução de obras de 
referência mencionadas na parte II-3.a), será 
concedido um apoio comunitário a projectos de 
estudo ou de investigação comuns a vários países 
da Comunidade, especialmente aos projectos 
desenvolvidos por intermédio das redes ou dos 
operadores públicos referidos na parte II-1 que 
incidam sobre temas de interesse comum nos 
domínios previstos no artigo 128° do TCE. Será 
dada prioridade aos projectos que, através da 
exploração conjunta dos resultados e da síntese 
das investigações realizadas separadamente pelos 
Estados-membros, permitam a todos tirar o 
melhor partido dos resultados e experiências 
desenvolvidos na Comunidade, evitando a 
duplicação de esforços. 
Os estudos e investigações comuns susceptíveis 
de beneficiar de apoio comunitário limitam-se, 
numa primeira fase, ao domínio do livro e da 
leitura, nomeadamente ao acesso e à divulgação 
da literatura europeia na Comunidade, tendo em 
conta as repercussões directas e indirectas das 
restantes políticas comunitárias na matéria. As bolsas ou outras formas de apoio comunitário 
previstas neste contexto serão concedidas em função 
de um projecto pedagógico apresentado por uma 
associação, fundação ou centro especializado no 
domínio da tradução literária, após consulta das 
autoridades competentes dos Estados-membros. 
b) Acções complementares de aperfeiçoamento 
em benefício dos profissionais que contribuem 
para o conhecimento mútuo e para a 
divulgação das obras europeias 
Em complemento das iniciativas desenvolvidas por 
intermédio das redes e tendo em conta os pedidos 
específicos formulados aquando de encontros 
realizados neste contexto (parte II-1), poderá ser 
concedido, se for caso disso, um apoio comunitário 
a seminários de aperfeiçoamento específicos 
organizados por profissionais ou por organismos 
públicos empenhados na promoção e na divulgação 
das literaturas europeias e que incidam 
prioritariamente sobre temas de interesse comum 
abrangidos pelo n°4 do artigo 128°. 
c) Estudos e investigação 
A montante do apoio à tradução de obras de 
referência mencionadas na parte H-3.a), será 
concedido um apoio comunitário a projectos de 
estudo ou de investigação comuns a vários países da 
Comunidade, especialmente aos projectos 
desenvolvidos por intermédio das redes ou dos 
operadores públicos referidos na parte II-1 que 
incidam sobre temas de interesse comum nos 
domínios previstos no artigo 128° do TCE. Será 
dada prioridade aos projectos que, através da 
exploração conjunta dos resultados e da síntese das 
investigações realizadas separadamente pelos 
Estados-membros, permitam a todos tirar o melhor 
partido dos resultados e experiências desenvolvidos 
na Comunidade, evitando a duplicação de esforços. 
Os estudos e investigações comuns susceptíveis de 
beneficiar de apoio comunitário limitam-se, numa 
primeira fase, ao domínio do livro e da leitura, 
nomeadamente ao acesso e à divulgação da 
literatura europeia na Comunidade, tendo em conta 
as repercussões directas e indirectas das restantes 
políticas comunitárias na matéria. 
É necessário ter em conta a constituição na 
Comunidade de bancos de dados semânticos (de 
dificuldades Ê particularidades semânticas^ ao 
serviço dos tradutores técnicos ou literários. 
25 
Será eventualmente concedido um apoio 
comunitário restrito e pontual a autores de 
projectos de investigação inovadores que se 
encontrem ainda numa fase preparatória, mas que 
incluam, desde o início, participantes de, pelo 
menos, três Estados-membros. Esse apoio será 
destinado a iniciativas com vista a atrair novos 
parceiros a fim de facilitar a montagem e o 
lançamento efectivo da investigação (viagens de 
estudo, estudo de viabilidade, etc.). 
Será consagrado um apoio financeiro à avaliação 
e à difusão dos resultados dos estudos e 
investigações empreendidos neste contexto. 
Parte HL 
Cooperação com os países terceiros 
1. Condições específicas para a abertura do 
programa Ariane ípartes I e II) aos países da 
Europa Central e Oriental partes nos acordos 
europeus 
Nos termos das conclusões do Conselho Europeu 
de Copenhaga (21-22 de Junho de 1993), deverá 
ser aberto aos países da Europa Central e 
Oriental partes nos acordos europeus (Polónia, 
Hungria, Bulgária, República Checa, Eslováquia, 
Eslovénia e Roménia) um certo número de 
programas, nomeadamente no domínio da 
cultura. O Título 7 dos acordos europeus 
relativos à cultura faz explicitamente referência à 
tradução. 
As Partes I e II do Programa Ariane estão, por 
conseguinte, vocacionadas para se estenderem 
àqueles países. As condições dessa participação 
serão decididas pelos Conselhos de Associação» 
sendo os encargos adicionais decorrentes dessa 
mesma participação suportados pelos PECO. Se 
necessário, e em determinadas condições, o 
orçamento comunitário poderá intervir. 
2. Promoção do conhecimento e da divulgação 
da criação literária, nomeadamente através da 
tradução, no âmbito do diálogo da 
Comunidade e dos Estados-membros com 
determinados países terceiros Será eventualmente concedido um apoio 
comunitário restrito e pontual a autores de projectos 
de investigação inovadores que se encontrem ainda 
numa fase preparatória, mas que incluam, desde o 
início, participantes de, pelo menos, três Estados-
membros. Esse apoio será destinado a iniciativas 
com vista a atrair novos parceiros a fim de facilitar 
a montagem e o lançamento efectivo da 
investigação (viagens de estudo, estudo de 
viabilidade, etc.). 
Será consagrado um apoio financeiro à avaliação e 
à difusão dos resultados dos estudos e investigações 
empreendidos neste contexto. 
Partem. 
Cooperação com os países terceiros 
1. Condições específicas para a abertura do 
programa Ariane (partes I e II) aos países 
europeus que não são membros da União 
Nos termos das conclusões do Conselho Europeu de 
Copenhaga (21-22 de Junho de 1993), deverá ser 
aberto aos países europeus que cumpram as 
condições necessárias para aderir à União (Chipre e 
MaltaV aos países signatários do Acordo sobre o 
Espaço Económico Europeu e aos países da Europa 
Central e Oriental partes nos acordos europeus 
(Polónia, Hungria, República Checa. Eslováquia. 
Bulgária e Roménia) um certo número de 
programas, nomeadamente no domínio da cultura. O 
Título 7 dos acordos europeus relativos à cultura faz 
explicitamente referência à tradução. Além disso, o 
programa deve estar aberto aos países da Europa 
Central e Oriental que tenham concluído acordos 
de cooperação Œstonia. Letónia. Lituânia. Albânia e 
Eslovénia), 
As Partes I e II do Programa Ariane estão, por 
conseguinte, vocacionadas para se estenderem 
àqueles países. As condições dessa participação 
serão decididas pelos Conselhos de Associação. Os 
países da Europa Central e Oriental suportarão os 
encargos adicionais decorrentes dessa mesma 
participação. Se necessário, e em determinadas 
condições, o orçamento comunitário poderá 
participar no financiamento-
2. Promoção do conhecimento e da divulgação 
da criação literária, nomeadamente através da 
tradução, no âmbito do diálogo- da 
com Comunidade e dos Estados-membros 
determinados países terceiros 
26 
No âmbito das relações da Comunidade e dos No âmbito das relações da Comunidade e dos 
Estados-membros com determinados países Estados-membros com determinados países 
terceiros, as partes contratantes previram fazer da terceiros, as partes contratantes previram fazer da 
tradução um domínio prioritário da cooperação tradução um domínio prioritário da cooperação 
cultural. É o caso, nomeadamente, dos acordos cultural. É o caso, nomeadamente, dos acordos 
concluídos com certos países da América Latina concluídos com certos países da América Latina e 
e da Comunidade de Estados Independentes. da Comunidade de Estados Independentes. 
Consequentemente, em conformidade com estes Consequentemente, em conformidade com estes 
acordos, a Comunidade e os Estados-membros acordos, a Comunidade e os Estados-membros 
poderão desenvolver esta acção de cooperação no poderão desenvolver esta acção de cooperação no 
domínio da tradução com base em pedidos domínio da tradução com base em pedidos 
formulados no âmbito dos Comités mistos formulados no âmbito dos Comités mistos previstos 
previstos nos acordos acima referidos. nos acordos acima referidos. 
27 
Neste contexto, procurar-se-á estabelecer uma Neste contexto, procurar-se-á estabelecer uma 
sinergia com as organizações internacionais sinergia com o Conselho da Europa, bem como com 
competentes, nomeadamente com o Conselho da as outras organizações internacionais competentes, 
Europa, respeitando a identidade própria e a como a UNESCO, respeitando a identidade própria 
autonomia de acção de cada instituição e e a autonomia de acção de cada instituição e 
organização. organização. 
1. JO C 42 de 15.2.1993, p. 182. 
2. JO C 309 de 19.11.1987, p. 3. 
3. JO C 183 de 20.7.1989, p. 1. 
4. JO C 246 de 14.9.87, p. 136. 
5. JO C 42 de 15.2.1993, p. 182. 
6. JO C 336 de 19.12.1992, p.l. 
7. JO C 160 de 12.6.1993, p. 1. 
28 
ISSN 0257-9553 
COM(95) 374 final 
DOCUMENTOS 
PT 16 
N.° de catálogo : CB-CO-95-395-PT-C 
ISBN 92-77-92124-2 
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L-2985 Luxemburgo 
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