COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 31.05.1995 
COM(95) 232 final 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO 
AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU 
"Para o reforço das relações entre a União Europeia e o Chile" 

O Conselho Europeu de Corfu, de Junho de 1994, que havia analisado o conjunto das relações 
entre a UE e os países da América Latina e respectivos grupos regionais, convidou a 
Comissão a apresentar ao Conselho propostas com vista ao reforço das relações com o 
Mercosul e o México, sem contudo fazer referência ao Chile. 
Este pais, que sempre reivindicou e salientou, entre os outros países do continente latino-
americano, os seus laços estreitos com os países da Comunidade Europeia devido a afinidades 
culturais, políticas e económicas, apresentou em Julho de 1994 um documento de trabalho que 
indica claramente a intensão do governo chileno de melhorar as suas relações com a União 
Europeia para além do quadro do acordo de cooperação, na perspectiva de um acordo de 
associação que inclua a criação de uma zona de comércio livre entre a Comunidade e o Chile. 
O Conselho tomou nota, em Novembro de 1994, com grande satisfação, do interesse do Chile 
no reforço dos seus laços bilaterais com a União Europeia, bem como da escolha, pelo Chile, 
de um regionalismo aberto e das propostas para uma associação com o Mercosul tendo em 
vista a criação de uma zona de comércio livre com este grupo. 
Deste modo, o Conselho decidiu proceder a uma análise das relações da UE com o Chile 
durante o primeiro trimestre de 1995, com base num relatório de avaliação da Comissão. 
Neste contexto, a resposta da UE ao documento (apresentada pela Troika ao Ministro dos 
Negócios Estrangeiros chileno em Dezembro de 1994), dava conta da sua disponibilidade para 
um diálogo mais aprofundado com o Chile com vista a um posterior desenvolvimento. 
O Conselho Europeu de Essen (Dezembro de 1994), ao confirmar a sua vontade de 
estabelecer entre a União Europeia e os países da América Latina uma parceria nova e 
alargada, convidou o Conselho e a Comissão a "concretizar as deliberações relativas a uma 
futura forma contratual nas relações com o México, bem-como ao reforço das relações com o 
Chile". 
A presente Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu visa dar 
resposta aos pedidos do Conselho Europeu e do Conselho de Ministros, incidindo no seguinte: 
avaliação da situação e das tendências, bem como das relações externas do Chile; 
apresentação de opções estratégicas com vista ao aprofundamento das relações entre a 
UE e o Chile; 
I CHILE: SITUAÇÃO ACTUAL E TENDÊNCIAS 
II. O modelo chileno de desenvolvimento económico 
Em Março de 1994, o segundo governo chileno da Concertação dos Partidos para a 
Democracia (CDP) confirmou o sucesso da transição democrática e a consolidação do regime 
parlamentar; os partidos que compõem o espectro político do CDP (socialistas, democratas-
cristãos e outras formações do centro) beneficiam de uma maioria sólida em relação à 
oposição de direita. As tendências políticas destes últimos anos apontam para um futuro 
cenário político com duas grandes coligações eleitorais caracterizadas por uma indiferenciação 
crescente no interior dos dois blocos bem como entre eles. 
A falta de conflito político em redor do tema central que constitui no Chile o funcionamento 
do sistema económico incentiva a formação de um consenso nacional. Este sistema baseia-se 
no livre funcionamento da economia de mercado, com uma administração pública incumbida 
de facilitar esse funcionamento e de corrigir com pragmatismo os efeitos negativos 
económicos, sociais ou no ambiente que estão associados ao desenvolvimento industrial, ao 
funcionamento dos mercados ou às situações estruturais de subdesenvolvimento. O sistema 
económico chileno e o seu quadro institucional são, actualmente, semelhantes aos dos países 
membros da OCDE. 
O funcionamento do sistema económico chileno, com base numa actividade produtiva 
competitiva e numa gestão macroeconómica ortodoxa, define claramente a via de crescimento 
a longo prazo do país. 
O Chile é um protótipo de uma pequena economia (14 milhões de habitantes) aberta, com 
exportações que absorvem cerca de um terço da actividade produtiva (em 1993, 27,8% a 
preços correntes e 36,2% a preços de 1990) e uma protecção aduaneira fraca (pauta aduaneira 
externa uniforme de 11%). 
Neste contexto de abertura comercial, o Chile revelou a capacidade de iniciativa do sector 
privado, com um forte crescimento do espírito de empresa. 
A resposta do capital privado às oportunidades de mercado oferecidas pelo sistema económico 
chileno reflecte-se igualmente nas taxas de poupança e de investimento que são, hoje em dia, 
as mais elevadas da América Latina (mais de 26% do PIB, contra 18% no conjunto da 
América Latina). 
Quanto à poupança pública (4,2% do PIB em 1994), ela é excedentária em relação aos 
investimentos públicos; consequentemente, a administração pública chilena conseguiu criar um 
excedente orçamental (+ 1,3% em 1994) que lhe permitiu reduzir a dívida pública (que era, em 
finais de 1994, da ordem de 31% do PIB). 
No que respeita à política monetária, gerida pelo Banco Central do Chile com plena 
autonomia, o rigor é também garantido. Com efeito, se a inflação ainda se mantém 
relativamente elevada, tal facto fica a dever-se à intervenção de mecanismos legais de 
indexação que introduzem uma certa rigidez na formação dos salários e dos preços; todavia, 
as taxas de inflação têm-se vindo a reduzir progressivamente nos últimos anos (de 25% em 
1990 para 8,9% em 1994). 
A dívida externa deduzida das reservas de divisas, que era de 12 mil milhões de dólares em 
1990 baixou para 8,7 mil milhões de dólares em 1994; o serviço financeiro da dívida, que 
representava 17,2% das exportações em 1990 diminuiu para 7,8% em 1994. 
Neste contexto, cumpre referir que a crise financeira e monetária que afectou a maior parte 
das economias europeias durante o primeiro trimestre de 1995 poupou a economia chilena. A 
moeda nacional manteve a sua paridade internacional e as cotações da Bolsa não foram 
atingidas pelo efeito - tequila. 
O conjunto destes elementos de política económica contribui para manter no Chile uma taxa 
de crescimento relativamente elevada (6,3% por ano a preços constantes, entre 1990 e 1994) e 
uma taxa de desemprego comparativamente baixa no contexto mundial actual (5,6% em 
1994). Actualmente o Chile é considerado como o país cuja economia tem o nível de risco 
mais baixo de toda a América Latina. Contudo, com um rendimento média per capita de 3.400 
dólares, o Chile é ainda uma economia com graves problemas de sub-desenvolvimento. A 
pobreza continua a ser um problema bastante importante, constituindo mesmo uma das 
prioridades fundamentais da acção do governo. 
O património e os recursos naturais económicos exploráveis por habitante são dos mais 
elevados do mundo. O Chile deve necessariamente diversificar a sua estrutura produtiva no 
domínio da indústria e dos serviços e levar a efeito certas restruturações dolorosas do 
aparelho produtivo existente. As tecnologias do ambiente e as tecnologias da informação para 
os serviços avançados são consideradas, hoje em dia, como vectores essenciais da 
diversificação produtiva do Chile. 
O Estado continua à procura de fórmulas que permitam uma maior participação privada, das 
empresas e da sociedade civil em geral, no desenvolvimento de infraestruturas e de 
equipamentos sociais. 
1.2 A inserção internacional do Chile: o regionalismo aberto 
Um dos principais objectivos do Chile no domínio das relações internacionais é o 
prosseguimento do processo de internacionalização da economia chilena. 
O princípio que preside a esta política é o do "regionalismo aberto", ou seja a negociação de 
acordos regionais com vista a favorecer a expansão do comércio e dos investimentos tendo em 
vista uma liberalização geral do comércio mundial. 
Com efeito, o Chile mantém uma posição de abertura total para o mundo, com relações 
bastante intensas, a nível comercial, dos investimentos e da cooperação, com os países da 
OCDE, bem como com a América Latina e numerosos países asiáticos. 
* Exportações/Comércio 
As exportações constituem o principal motor do desenvolvimento económico chileno, 
cabendo aos recursos naturais mais de 90% dessas mesmas exportações. A concentração das 
exportações de produtos primários é especialmente forte no que se refere aos países da 
OCDE, ao passo que as exportações chilenas de produtos manufacturados e de serviços têm 
os seus principais mercados na América Latina (que absorvem mais de 40% das exportações 
chilenas de produtos manufacturados). 
Entre 1980 e 1994, as exportações chilenas multiplicaram-se por 2,3 em valor, atingindo 11 
mil milhões de dólares; durante esse mesmo período, as exportações para os países asiáticos 
multiplicaram-se por 7, atingindo 3,5 mil milhões de dólares, enquanto as exportações para os 
EUA se multiplicaram por 3, atingindo 1,9 mil milhões de dólares. Os mercados europeus 
registaram um crescimento mais fraco (aumentaram cerca de 50% entre 1980 e 1994) mas 
continuam a ser bastante importantes para o Chile. A diminuição da importância relativa das 
exportações para a Europa foi especialmente sentida a partir de 1990, em parte devido à 
deterioração dos termos de troca chilenos e à recessão europeia. De acordo com os dados do 
EUROSTAT, as importações da UE provenientes do Chile representaram, em 1990, 0,56% 
do total das importações (exceptuando as relações intra-europeias) e apenas 0,40% em 1993, 
embora certos produtos continuem a ser sensíveis (conferir anexo III). 
A dinâmica do mercado chileno era, em contrapartida, melhor aproveitada pelos produtores 
europeus; daí que a parte do Chile nas exportações totais extra-comunitárias da UE tenha 
aumentado regularmente de 0,28% em 1990 para 0,35% em 1993. No entanto, os Estados 
Unidos continuam a ser o principal fornecedor daquele mercado (23% do total das 
importações em 1994). 
No conjunto, se se considerar o volume total do comércio, a estrutura por zonas é bastante 
equilibrada, com 26% com a UE, 18% com os Estados Unidos, 23% com a América Latina e 
22% com a Ásia em 1993. 
A União Europeia continua a ser o primeiro parceiro comercial do Chile. 
O equilíbrio comercial na abertura mundial do Chile é o principal factor que explica a evolução 
recente da política comercial chilena, caracterizada simultaneamente por um fraco nível de 
protecção do mercado interno e por uma procura sistemática de tratamentos preferenciais em 
todas as zonas do mundo. 
O Chile não hesitou em baixar unilateralmente a sua pauta aduaneira externa (passando de 
30% em 1984 para 11% em 1990) e a tomar posição a favor de uma maior liberalização do 
comércio de bens e de serviços aquando das negociações do GATT. Do mesmo modo, no 
âmbito da ALADI, é o Chile que tem promovido de uma forma mais activa os acordos de 
complementaridade económica, optando, nalguns casos, por fórmulas mais gerais de comércio 
livre, especialmente nos seu acordos com o México (1991), com a Colômbia e a Venezuela 
(1993), com a Argentina (1991), com a Bolívia (1993), e, mais recentemente, com o Equador 
(1994). Estão neste momento em curso negociações com o Peru. 
Estes acordos comerciais com os países da América Latina contribuíram indubitavelmente 
para o aumento substancial das trocas comerciais que se verificou nos últimos meses, 
especialmente no domínio dos produtos manufacturados. 
Em 1994, o novo governo chileno continuou a apostar na política de aproximação aos grandes 
blocos comerciais, prosseguindo negociações com o Mercosul, considerando a possibilidade 
de adesão à NAFTA, tornando-se membro da APEC (o Fórum de Cooperação Económica da 
Ásia e do Pacífico) e solicitando uma nova forma de associação com a UE. 
* Mercosul 
A adesão à união aduaneira do Mercosul é bastante problemática neste momento, visto 
que a pauta aduaneira externa comum dessa mesma união será, de início, descontínua 
(entre 0% e 30%) e,em média mais elevada do que a do Chile (a ideia de uma 
modificação no sentido de um aumento dos direitos pautais chilenos é inconcebível 
para o governo e para o conjunto dos agentes económicos), pretendendo o Chile 
negociar uma fórmula de associação que lhe permita manter uma situação de comércio 
livre com o Mercosul mas preservando as diferenças em termos de pauta aduaneira 
externa. 
O Chile conta celebrar em 1995 um tratado de associação com o Mercosul que 
consolidaria as vantagens comerciais que possuiu nas suas relações com a Argentina, 
bem como as aberturas preferenciais com os outros países membros, e que 
estabeleceria um calendário preciso da evolução para uma situação de comércio livre; 
no entanto, certos obstáculos impediram, nos últimos tempos, o avanço das 
negociações. 
* NAFTA 
O acordo com a NAFTA (o Chile, que tem um tratado de comércio livre com o 
México, poderia ter negociado individualmente com os EUA, tendo no entanto optado 
por uma adesão simples à NAFTA) depende, em primeiro lugar, da posição norte 
americana e rege-se por um processo que foi igualmente travado pela crise da 
economia mexicana, bem como por razões de política interna ligadas à nova 
composição da Câmara dos Representantes americana. 
Em caso de acordo, as avaliações quantitativas mais optimistas prevêem um aumento 
das exportações chilenas de cerca de 115 milhões de dólares em resultado da abertura 
comercial americana prevista no acordo da NAFTA. Outros analistas indicam que os 
efeitos mais significativos situar-se-ão a nível das importações chilenas, através dos 
efeitos do desvio do comércio a favor dos EUA. 
* APEC 
As relações comerciais com a zona do Pacífico deverão consolidar-se com o 
desenvolvimento progressivo da APEC, prevendo-se uma zona de comércio livre entre 
os membros desta organização para o ano 2015. O Chile já iniciou negociações com a 
Nova Zelândia com vista à conclusão de um acordo de comércio livre. 
UE 
Este desdobramento da diplomacia comercial chilena é necessariamente completado 
com o pedido apresentado à UE de conclusão de um acordo de associação que preveja 
uma liberalização das trocas comerciais entre os dois parceiros. 
Neste momento, 82% das importações comunitárias provenientes do Chile referem-se 
a matérias primas que têm um acesso ao mercado europeu isento de direitos 
aduaneiros ou de restrições quantitativas. Os principais obstáculos às exportações 
chilenas para a Europa referem-se aos contingentes relativos a alguns produtos 
agrícolas. A taxa média de direitos aduaneiros aplicados às exportações do Chile para 
a UE é de 2,4% (15% dessas importações beneficiaram, até ao momento, do Sistema 
de Preferências Generalizadas). Uma análise dos contenciosos comerciais destes 
últimos anos revela que as exportações chilenas depararam com mais obstáculos nos 
Estados Unidos e no Japão do que nos mercados comunitários. 
* Investimentos estrangeiros 
A evolução do Chile para um sistema económico de mercado livre foi apoiada pelo 
aumento dos investimentos directos produtivos estrangeiros. No que se refere ao 
conjunto do período de 1974 a 1994, o Chile recebeu cerca de 12 mil milhões de 
dólares de investimentos directos, dos quais mais de metade no sector mineiro. Os 
Estados Unidos e o Canadá contribuíram com 48,8% desses investimentos, a Europa 
com 25,4%, os países do Pacífico com 14,6% e o resto da América Latina com 8,2%. 
Se se tiver unicamente em conta a participação europeia no sector industrial e dos 
serviços, a parte dos capitais europeus no total do investimento estrangeiro atingiu os 
44%, o que indica que as empresas europeias estão bastante presentes nos sectores do 
futuro do Chile. 
1.3 A cooperação CE/Chile 
As relações de cooperação que o Chile mantém com a CE podem ser consideradas excelentes. 
A importância da presença comunitária em matéria de cooperação (contribuições não 
reembolsáveis) é realçada pela comparação dos dados relativos à percentagem total das 
contribuições não reembolsáveis entre 1990 e 1994: 
Comunidade Europeia 65,7% 
Organizações internacionais 5,1% 
Estados-Unidos 6,1% 
Japão 15,6% 
O golpe de estado de 1973 e as múltiplas violações dos direitos humanos que se seguiram 
levaram a Comunidade e todos os seus Estados-Membros a distanciar-se do governo do 
General Pinochet. No entanto, as relações com o Chile mantiveram-se, não obstante as 
vicissitudes políticas que este país viveu. A CE manteve a sua presença junto da sociedade 
civil chilena, em primeiro lugar através da ajuda alimentar canalizada através das organizações 
humanitárias (cerca de 20 milhões de ecus de 1988 a 1992). Por outro lado, o Parlamento 
Europeu colocou-se à cabeça dos esforços da Europa comunitária em favor do regresso à 
democracia, com a inscrição desde 1988 no orçamento comunitário de uma rubrica específica 
a favor das organizações não governamentais (ONG) activas no Chile, e através da criação de 
uma nova rubrica orçamental destinada a "apoiar o processo de democratização no Chile e na 
América Latina" reinscrita e aumentada em 1993. 
Estas duas acções permitiram apoiar as actividades desenvolvidas a favor da população e 
principalmente dos grupos considerados como mais desfavorecidos, tendo a rubrica 
orçamental de apoio à democratização contribuído especificamente para o regresso do Chile à 
democracia e, em seguida, à estabilidade politica. 
O acordo-quadro de cooperação assinado em 20 de Dezembro de 1990 é um acordo de tipo 
avançado (terceira geração), que baseia as relações CE/Chile no respeito dos princípios 
democráticos e dos direitos humanos e que contém um determinado número de inovações. 
Entre estas inovações contam-se as disposições reforçadas sobre a cooperação em matéria de 
ciência e tecnologia, formação profissional e ambiente. Por outro lado, novas disposições 
abrem a possibilidade de uma cooperação no domínio social, cultural e da administração 
pública, bem como da informação e da comunicação. 
As acções de cooperação com o Chile, em 1991, elevaram-se a um montante total de cerca de 
18 milhões de ecus (13,2 milhões de ecus em 1990). Entre as iniciativas mais importantes 
desenvolvidas em 1991 no domínio da cooperação económica de interesse mútuo, cumpre 
referir a criação no Chile de um Centro de cooperação económica e de transferência 
tecnológica, a "Fondación Empresarial CE-Chile". A sua tarefa principal consiste na prestação 
de serviços às pequenas e médias empresas, no apoio à informação técnica, económica e 
financeira, na difusão de experiências e tecnologias provenientes da Comunidade e, em geral, 
na promoção do contacto entre os operadores económicos da União Europeia e os seus 
homólogos chilenos. 
Em 1992, a cooperação CE-Chile atingiu o valor de cerca de 25,5 milhões de ecus. O 
alargamento do âmbito de aplicação, nomeadamente sectorial e geográfico, da ajuda financeira 
técnica, devido às novas orientações da cooperação da UE, permitiu ao Chile, pela primeira 
vez, beneficiar de um programa integrado de assistência financeira e técnica nas regiões do 
Norte (10 milhões de ecus). 
A partir de 1993, a cooperação (cujo montante anual se cifrou em cerca de 24 milhões de 
ecus) centrou-se sobretudo em acções de cooperação económica através de projectos com 
vista à diversificação das exportações de produtos agrícolas, à promoção dos investimentos, à 
cooperação industrial e energética e à transferência de tecnologias. 
Em 1994, com um volume de cerca de 15 milhões de ecus, manteve-se a tendência para uma 
cooperação mais orientada para os sectores económicos e tecnológicos. Simultaneamente, 
foram definidos três grandes temas estratégicos: 
luta contra a pobreza; 
prosseguimento do processo de reforma do Estado; 
internacionalização do sistema de produção. 
II. FUTURAS RELAÇÕES UE-CHILE: OPCÔES ESTRATÉGICAS 
1M Qy^rojendencM económico e institucjpnal 
A avaliação geral das relações económicas do passado recente entre o Chile e a UE é 
indubitavelmente positiva. A UE ocupa uma posição privilegiada nas relações comerciais, de 
investimento e de cooperação com o Chile. Os laços culturais e económicos são bastante 
estreitos; com efeito, não obstante a distância geográfica, o Chile é um vizinho próximo, em 
termos políticos, económicos e culturais, da Europa. 
Contudo, a diminuição relativa da parte das exportações chilenas para a Europa, bem como a 
impressão que se desenvolve no Chile de que as grandes empresas europeias não investem 
suficientemente no país, contribuíram para promover em numerosos meios decisórios chilenos 
a ideia que, após o regresso à democracia, a Europa deixou de estar tão presente e interessada 
no futuro do Chile como estava no passado. 
Uma extrapolação das tendências actuais, sem intervenção correctiva, poderia ser pouco 
favorável a um desenvolvimento harmonioso das relações com a Europa. Deste modo, uma 
eventual adesão do Chile à NAFTA teria como consequência imediata um desvio do comércio, 
afectando as exportações de bens de equipamento e de bens de consumo duráveis europeus, 
mesmo se a barreira pautal de 11% não é muito elevada. Por outro lado, a intensificação das 
relações do Chile com os outros países da América Latina, e em especial a associação com o 
Mercosul, encorajará a concentração das exportações não tradicionais chilenas nesta zona e 
deverá reduzir relativamente a importância do mercado europeu para a diversificação 
produtiva chilena. 
Todavia, estas tendências não devem ser sobrestimadas. Os operadores europeus estão, com 
efeito, presentes, através dos seus investimentos, nos sectores em expansão da economia 
chilena. Por outro lado, a diminuição do peso relativo das exportações chilenos no comércio 
da Comunidade resulta igualmente do crescimento das exportações deste país para a América 
Latina e a Ásia, o que constitui um sinal do dinamismo da economia chilena. 
O Mercosul e a NAFTA, ao introduzirem dois processos simultâneos de união aduaneira e de 
zona de comércio livre no continente americano, num momento histórico que se caracteriza 
pela adopção generalizada de sistemas da economia de mercado, abrem novas perspectivas da 
integração, tanto na América do Norte como na América do Sul, como entre as duas. Com 
efeito, é em paralelo que os Estados Unidos e o Brasil anunciam 2005 como a data de 
concretização de uma vasta zona de comércio livre abrangendo todos o continente. Tendo em 
conta as evoluções verificadas nestes últimos anos, esta perspectiva parece ser suficientemente 
realista e será sem dúvida facilitada pelo processo em curso, que implica a integração de vários 
países (NAFTA com o Canadá, os EUA e o México; G-3 com o México, Colômbia e a 
Venezuela; Pacto Andino com a Bolívia, o Equador, o Peru e a Colômbia; Mercosul com o 
Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai), ou acordos bilaterais de comércio livre (tais 
como o que liga o Chile aos membros do G-3 individualmente e a outros países membros do 
Mercosul ou do Pacto Andino). Se a esta evolução se acrescer a evolução multilateral 
desenvolvida pela Organização Mundial do Comércio, tudo leva a pensar que, pelo menos na 
América, os problemas de protecção comercial terão perdido uma grande parte da sua 
importância antes do final deste século. 
Neste contexto, o principal obstáculo à plena adesão do Chile ao Mercosul (a diferença no 
nível de protecção) tenderá a desaparecer, sendo plausível que nos próximos 10 anos o Chile 
se integrará formalmente neste grupo, que constitui o mercado natural para as suas actividades 
produtivas mais sofisticadas. 
No que se refere à zona do Pacífico, os prazos adoptados pela APEC são mais alargados 
(objectivo de comércio livre em 2015), embora se possa prever igualmente uma multiplicação 
de acordos bilaterais (veja-se os possíveis acordos, desde já, entre o Chile a Nova Zelândia). 
Contudo, cumpre recordar que os países asiáticos têm estruturas políticas e económicas 
bastante diferentes das do Chile e que o processo de integração será provavelmente muito 
mais lento do que o do continente americano. 
Deste modo, enquanto a dinâmica de integração económica internacional do Chile se inscreve 
perfeitamente em evoluções regionais claramente identificáveis, a integração com a Europa, 
não obstante a sua importância inegável do ponto de vista económico, político e cultural, é 
hoje em dia menos clara. 
A evolução tendencial das relações do Chile e da UE conduz, portanto, a um relativo 
afastamento, tanto a nível comercial como a nível do resto das actividades económicas. É 
conveniente, sendo igualmente esse o desejo das duas partes que a futura evolução do quadro 
institucional dessas relações contribua para equilibrar essas tendências. 
O projecto comunitário de iniciar negociações com o Mercosul, com vista principalmente a 
chegar a um acordo inter-regional de cooperação comercial e económica e, a prazo, a uma 
associação inter-regional, deverá afectar as evoluções tendenciais e abrir novas perspectivas 
igualmente para as relações entre o Chile e a UE. 
112. Opções estratégicas para a UE 
As reuniões do Grupo do Rio colocaram claramente em evidência a posição europeia 
favorável ao desenvolvimento do processo de integração da América Latina, que a 
Comunidade está disposta a ajudar através do apoio institucional derivado da sua experiência 
de integração e, igualmente, facilitando a abertura recíproca dos mercados. 
A nível comercial, a UE tenciona obedecer estritamente aos procedimentos de liberalização 
previstos no âmbito dos acordos do GATT e do funcionamento da OMC, evitando medidas 
que criem situações discriminatórias ou que provoquem desvios de comércio. É neste 
contexto que convém situar as futuras relações entre a UE e o Chile e que se torna necessário 
analisar as opções estratégicas que se colocam à UE, seja em matéria de relações inter-
regionais (em ligação com as negociações com o Mercosul), seja em matéria de relações 
directas bilaterais com o Chile. 
A. OPÇÕES INTER-REGIONAIS: UE-MERCOSUL-CHILE 
Na perspectiva da relação entre o Chile e o Mercosul se tornar, dentro em breve, uma relação 
de associação com um acordo importante de liberalização e, a médio prazo, de adesão total, 
deve-se conceber a negociação europeia com o Mercosul como um elemento determinante na 
relação bilateral da UE com o Chile. 
O facto de a relação prevista actualmente entre o Chile e o Mercosul ser mais uma relação de 
associação do que de adesão pura e simples requer um acordo específico entre o Mercosul e o 
Chile destinado a assegurar uma coordenação das suas negociações com a Comunidade ou a 
assegurar uma participação directa do Chile nessas negociações. 
Neste contexto: 
devido à grande importância que as relações com a Europa tem para o Chile, pode-se 
prever que a aproximação entre a UE e o Mercosul facilitará, por seu turno, o processo de 
integração regional entre o Chile e o Mercosul; 
a consideração dos interesses específicos chilenos aquando das negociações 
UE/Mercosul não deverá complicar essas negociações, uma vez que as exportações chilenas 
para a Europa respeitam a sectores menos sensíveis que as do Mercosul e que as importações 
chilenas provenientes da Europa enfrentam barreiras menos elevadas que no Mercosul; 
outros eventuais capítulos para além do comércio de mercadorias (por exemplo no que 
respeita aos investimentos e aos serviços) das negociações entre a UE e o Mercosul serão 
igualmente de interesse imediato e de fácil aplicação no caso do Chile que, em geral, dispõe de 
um quadro institucional mais liberalizado que o do Mercosul. 
Do ponto de vista da UE, as opções que, a prazo, melhor se adaptariam às evoluções 
geopolíticas que se verificam na região são as seguintes: 
Opção Al: uma convergência a velocidades diferentes 
Neste caso, a participação do Chile nas negociações com o Mercosul, bem como nos seus 
resultados, seria estabelecida de forma diferente consoante os domínios (político, comercial, 
cooperação, investimentos), prevendo, de qualquer modo, uma cooperação política plena e 
imediata (através da participação do Chile, desde o início, nas reuniões políticas previstas 
entre a União Europeia e o Mercosul). A nível comercial, a evolução das negociações com o 
Chile estará ligada à evolução dos acordos entre o Chile e o Mercosul. 
Esta opção iria no sentido do interesse que a UE manifesta na sua política geral de apoio aos 
esforços de integração regional. 
A sua concretização exigiria uma intensificação das consultas triangulares UE-Mercosul-Chile. 
Se necessário, e se esta opção fosse adoptada, a Comissão apresentaria, após um estudo 
aprofundado das suas consequências económicas, propostas que permitissem desenvolver esta 
estratégia. 
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Opção A2: uma negociação conjunta 
Se o processo de aproximação entre o Chile e o Mercosul se acelerasse, as directivas de 
negociação previstas no caso do Mercosul poderiam ser alargadas ao Chile enquanto parceiro 
de pleno direito deste projecto de integração regional. 
B. OPÇÕES BILATERAIS: UE-CHILE 
Tendo as duas partes manifestado vontade política de rever o acordo-quadro de 1990, a 
ocasião é propícia para reconsiderar o seu conteúdo com vista a uma intensificação das 
relações políticas e económicas. De qualquer modo, a existência de uma cláusula evolutiva 
nesse acordo permitiria alargar sensivelmente os domínios da cooperação; assim, à semelhança 
do que já está previsto para outros parceiros que se encontram a um nível de desenvolvimento 
económico semelhante ao do Chile, poder-se-ia considerar, tendo em conta as actuais 
disponibilidades orçamentais, acções nos seguintes domínios: 
no quadro da cooperação económica, programas de consolidação das acções 
empreendidas em matéria de promoção de investimentos directos, de acordos entre empresas, 
de transferência tecnológica, bem como uma intensificação da cooperação científica e técnica, 
nomeadamente no que se refere ao ambiente, à formação universitária avançada e à 
investigação (com uma eventual participação do Chile em programas de cooperação 
comunitários); 
no quadro do apoio institucional, programas com vista à modernização do Estado e 
destinados a facilitar a integração do Chile na América Latina, que podem ser alargados de 
forma a incluir uma aproximação dos sistemas jurídicos e normas técnicas com base nos 
princípios do reconhecimento mútuo. 
Para além das questões referidas supra, as relações bilaterais UE-Chile podiam ser 
intensificadas no domínio político e no domínio comercial. 
No domínio político, o Chile e a UE partilham os valores relativos ao funcionamento 
democrático das instituições aos direitos do homem, à manutenção da paz e às funções do 
estado numa economia de mercado. A cooperação política instituída no âmbito do grupo do 
Rio poderia, pois, vir a ser intensificada bilateralmente e, caso o Mercosul manifesta-se o seu 
acordo, o Chile poderia ser associado ao diálogo UE-Mercosul. Para este efeito, e à 
semelhança dos processos já em curso de reforço das relações entre a UE e outros parceiros 
latino-americanos, poderia ser assinada uma declaração política conjunta tanto entre o Chile e 
a UE como entre o Chile, o Mercosul e a UE. 
No domínio comercial, prevêem-se outras opções estratégicas. 
As opções apresentadas infra constituem um aprofundamento das relações bilaterais actuais. 
Com efeito, é possível ater-se a esta abordagem bilateral ou dar um passo no sentido do 
desenvolvimento do quadro inter-regional descrito no ponto A. 
11 
Opção BI: Uma cooperação comercial activa 
Esta opção estratégica considera a possibilidade de utilização da cláusula evolutiva do acordo-
quadro em vigor, a fim de introduzir formas de cooperação de interesse comercial. 
Deste modo, poder-se-ão adoptar medidas bilaterais com vista a flexibilizar as 
regulamentações económicas e aumentar dessa forma as trocas comerciais (por exemplo, no 
domínio da desregulamentação dos investimentos, das normas, da certificação, do diálogo 
sectorial, das práticas administrativas, etc). 
Poder-se-ia, por exemplo, desenvolver as seguintes acções concretas: 
criação de um procedimento de prevenção dos conflitos (à semelhança das novas 
actividades da OMC previstas neste domínio). 
Tratar-se-ia de um sistema de alerta rápido, compatível e complementar com o sistema de 
resolução dos diferendos previsto no âmbito da OMC. 
um procedimento formal de informação recíproca relativo às negociações respectivas 
do Chile e da UE com o Mercosul (caso não tenham sido adoptadas as opções em matéria de 
relações inter-regionais Al ou A2). 
Opção B2: um acordo de concertação política 
e de parceria económica 
As considerações apresentadas supra em matéria de extensão de cooperação técnica e 
económica e de reforço do diálogo político constituem elementos essenciais de um acordo de 
concertação política e de parceria económica. 
Esta opção parece corresponder, de momento, aos desejos do Chile. 
O aspecto comercial no acordo de parceria UE-Chile poderia prever uma liberalização 
progressiva e recíproca do comércio, tendo em conta a sensibilidade de certos produtos e 
assegurando a compatibilidade das propostas com as obrigações internacionais da 
Comunidade, incluindo a título da OMC. 
É provável que o alcance real de um tal acordo seja, a prazo, reduzido, tendo em conta 
nomeadamente a constituição de grandes blocos regionais e o facto de os acordos em matéria 
comercial tenderem cada vez mais a reagrupar os parceiros económicos. 
Se esta opção fosse adoptada, o alcance efectivo e as modalidades de uma tal liberalização 
comercial seriam determinadas nas directivas de negociação de um acordo destinado a 
substituir o acordo - quadro de 1990. 
12 
IH. CONCLUSÕES OPERACIONAIS 
Tendo em conta estas considerações, e em conformidade com as conclusões do Conselho 
Europeu de Essen, a Comissão solicita ao Conselho que se pronuncie sobre as opções 
estratégicas apresentadas supra. 
A Comissão aguardará o resultado dos debates do Conselho e do Parlamento Europeu para 
apresentar, em tempo devido, propostas que terão em conta os resultados das deliberações 
dessas instâncias. 
n 
ANEXO I 
A UE É O PRINCIPAL PARCEIRO DO CHILE 
I.Relações comerciais intensas 
Percentagens do comércio total do Chile em 1993: 
- com a CE:26% 
- com os Estados Unidos: 18% 
- com a América Latina:23% 
- com a Ásia: 22% 
2.Investimentos directos nos sectores de futuro 
Percentagens do total dos investimentos directos estrangeiros no Chile nos sectores não-
mineiros entre 1974 e 1994: 
- da CË:44,3% 
- dos Estados Unidos: 24,7% 
- da América Latina: 17,1 % 
- do Japão : 2,6% 
3 .Uma ajuda sem contrapartidas para a melhoria das condições de vida 
Percentagem do total das contribuições não reembolsáveis recebidas pelo Chile entre 
1990e1994: 
- da UE:65,7% 
- dos Estados Unidos: 6,1% 
- do Japão : 15,6% 
A ^ 
ANNEXE II Chile's Trade in 1993 
- (US$ ' million) 
Exports 
FOB Imports 
CIF Balance 
ETJ 2444 (26%) 2085 (19%) 359 
HEROOSDR 1860 (20%) 
1089 (12%) 2457 (23%) 
1761 (16%) -597 
-672 
7SA 1655 (18%) 2477 (23%) -822 
•Japan 1502 (16%) 883 (8%) 619 
Total 9416 10771 -1355 
IS 
Chilean Exports: Destination 
(US$ Million FOB) 
Total 
Exports EU OSA Japan Latin 
America 
1984 
1985 
1986 
1987 
1988 
1989 
1990 
1991 
1992 
"993 3657,2 
3822,8 
4222,4 
5101,9 
7048,7 
8192,7 
8580,3 
9048,4 
10125,5 
9416,2 1060,7 
1226,0 
1441,3 
1668,8 
2591,4 
2945/4 
3203,1 
2881,3 
2931,7 
2443,9 951,2 
870,7 
915,2 
1140,5 
13.93,2 
1456,0 
1469,2 
1596,3 
1649,4 
1655,2 407,-7 
392,5 
420,1 
•561,-3 
881,2 
1120,5. 
1388,2 
1644,O 
Í707,3. 
1502,3 550,0 
554,9 
717 -, 3 
866,5 
925,0 
996 ,1 
1074,8 
- 1303,0 
1701,7 
- 1859,9 
Chilean Exports: Destination 
(% of total exports) 
EU USA Japan Latin 
America 
1984 
1985 
1986 
1987 
1988 
1989 
1990 
1991 
1992 
1993 29,0 
32,1 
34,1 
32,7 
36,8 
36,0 
37,3 
31,8 
2.9,0 
26,0 26,0 
22,8 
21,7 
22,4 
19,8 
17,8 
17,1 
17,6 
16,3 
17,6 11,1 
10,3 
9,9 
11,0 
12,5 
13,7 
16..2 
18,2 
16,9 
16,0 15,0 
14,5 
17,0 
17,0 
13,1 
12,2 
12,5 
14,4 
16,8 
19,8 
% 
Chilean Imports = Origin 
(US$ Million CIF) 
Total 
Imports EO USA Japan Latin 
America 
1984 
1985 
1986 
1987 
1988 
1989 
1990 
1591 
1992 
1993 3480,5 
3006,4 
3156,7 
4023,3 
4924,0 
6734,2 
7272,1 
'7685,8 
9670,2 
10771,4 626,7 
439,9 
588,7 
912,8 
989,4 
1327,9 
1518,4 
1407-, 8 
1847,4 
2085,0 747,8 
654,6 
641,5 
773,1 
1002,1 
1347,9 
1373,4 
1581,9 
1984,9 
2477,4 312,7 
188,5 
296,4 
387,2 
391,8 
737,0 
568,4 
645,7 
964,7 
882,6 902,7 
787,6 
737,4 
955,7 
1364,4 
1764,2 
1704,6 
2051^3 
2423,0 
2457,1 
Chilean Imports: Origin 
(% of total imports) 
EU USA Japan Latin 
America 
1984 
1985 
1986 
1987 
1988 
1989 
1990 
1991 
1992 
1993 18,0 
14,6 
18,6 
22,7 
20,1 
19,7 
20,9 
18,3 
13,1 
19,4 21,5 
21,8 
20,3 
19,2 
20,4 
20,0 
18,9 
20,6 
20,5 
23,0 9,0 
6,3 
9,4 
9,6 
8,0 
10,9 
7,8 
8,4 
10,0 
8,2 25,9 
26,2 
23,4 
23,8 
27,7 
26,2 
23,4 
26,7 
25,1 
22,8 
i=h 
• Trade Balance; Chile -
(Exports US$ Million FOB) 
(Imports US$ Million CIF) 
Trade Latin 
Balance EU USA 'Japan America 
1984 177 434 x 203 " 95" • -353 
1985 : ' 816 786 216 204 -233 
1986 : 1066 853 274 124 -20 
1987 1079 756 367 174 , -89 
1988 2125 1602- 391 489 -439 
1989 . 1459 1618 108 384 -768 
1990 1308 1685 96 820 . -630 
1991 1363' :1474 - 14 998 -.. -748 
1992 * 455 1084 -336 743 ' ~ -721 
1993 -1355 359 -822 * 620 -597 
')? 
Lista dos 50 primeiros produtos importados na CE provenientes do Chile 
1993 
(em mil milhões de ecus) 
Anexo III 
Importações totais: 2 057 222 
código NC valor relação tratamento 
import. aduaneiro 
totais 1993 designação das mercadorias 
1 74031100 676.646 32,89% com direito nulo CÁTODOS E SEUS ELEMENTOS DE COBRE AFINADO 
2 26030000 147.843 7,19% com direito nulo MINERAIS DE COBRE E SEUS CONCENTRADOS 
3 47032100 115.934 5,64% com direito nulo PASTAS QUÍMICAS DE MADEIRA, A SODA OU AO 
SULFATO, EXCEPTO PASTAS PARA DISSOLUÇÃO, SEMI-
BRANQUEADAS OU BRANQUEADAS, DE CONÍFERAS 
4 74031900 104.315 5,07% com direito nulo COBRE AFINADO (NÃO INCLUÍDO NAS POSIÇÕES 7403 11 
00 A 7403 13 00),EM FORMA BRUTA 
5 8061015 100.045 4,86% com direitos 18% UVAS FRESCAS, DE MESA, DE 1 DE NOVEMBRO A 14DE 
JULHO (À EXCEPÇÃO DAS UVAS IMPERADOR DE 1 DE 
DEZEMBRO A 31 DE JANEIRO) 
6 71129000 
7 23012000 61.869 3,01 % com direito nulo 
61.371 2,98% com direitos 5% DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS PRECIOSOS OU 
DE METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS 
PRECIOSOS (NÃO INSCRITOS NAS POSIÇÕES 7112 10 00 E 
7112 20 00) 
FARINHAS, PÓ E PELLETS, DE PEIXES OU CRUSTÁCEOS 
OU OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS IMPRÓPRIOS 
PARA A ALIMENTAÇÃO HUMANA 
8 71081200 52.813 2,57% com direito nulo OURO (INCLUINDO O OURO PLATINADO), EM FORMAS 
BRUTAS (EXCEPTO EM PÓ), PARA USOS NÃO 
MONETÁRIOS 
9 3037810 31.791 1 55% com direitos 15% MERLUS "MER1,1ÍCCIUS", CONGELADOS 
10 26011200 30.234 1 47% com direito nulo MINERAIS DE PERRO E SEUS CONCENTRADOS (EXCEPTO 
PIRITES DE FERRO PUSTULADAS), CINZAS DE PIRITES, 
AGLOMERADOS 
11 8081C89 30.108 1,46% com direitos 6% MAÇÃS, FRESCAS, DE 1 DE ABRÏL A 31 DE JULHO t COM 
EXCEPÇÃO DAS MAÇÃS DAS VARIEDADES GOLDEN 
DELICIOUS E GRANNY SMITH) (+) 
12 47032900 
13 8082033 24.984 1,21 % com direito nulo 
23.632 1 15% com direitos PASTAS QUÍMICAS DE MADEIRA, A SODA OU AO 
SULFATO, EXCEPTO PASTAS PARA DISSOLUÇÃO. SEMI-
BRANQUEADAS OU BRANQUEADAS, À EXCEPÇÃO DAS 
CONÍFERAS 
5% PÊRAS, DE 1 DE ABRIL A 15 DE JULHO, FRESCAS ((*) 
14 8081083 21.512 1,05% com direitos 6% MAÇAS DA VARIEDADE GRANNY SMITH, FRESCAS, DE 
1 DE ABRIL A 31 DE JULHO (*) 
15 3026965 20.390 0,99% com direitos 15% MERLUS, FRESCOS OU REFRIGERADOS 
* Productos susceptíveis de serem considerados como sensíveis 
'?S> 
código NC valor relação tratamento 
import. aduaneiro 
totais 1993 designação das mercadorias 
16 8109010 20.253 0,98% com direitos 11% KTWIS, FRESCOS (*) 
17 26131000 18.511 0,90% com direito nulo MINÉRIOS DE MOLD3DENIO E SEUS CONCENTRADOS. 
PUSTULADOS 
78 8112031 16.461 0,80% com direitos 18% FRAMBOESAS (NÃO EDULCORADAS), MESMO COZIDAS 
EM ÁGUA OU A VAPOR, CONGELADAS (*) 
19 29051100 15.528 0,75% com direitos 13% METANOL (ALCOOL METÍLICO) 
20 74020000 15.485 0,75% com direito nulo COBRE NÃO AFINADO; ÂNODOS DE COBRE PARA 
AFINAÇÃO ELECTROLÍTICA 
21 16059010 13.200 0,64% com direitos 20% MOLUSCOS, PREPARADOS OU EM CONSERVA 
22 71069190 12.942 0,63% com direito nulo PRATA, INCLUÍDA A PRATA DOURADA OU PLATINADA, 
EM FORMAS BRUTAS, TITULANDO 999 V 
23 3032200 12.618 0,61% com direitos 2% SALMÃO DO ATLÂNTICO (SALMO SALAR) E DO DANÚBIO 
(HUCHO HUCHO) CONGELADOS (*) 
24 3042057 12.239 0,59% com direitos 15% FILETES DE MERLUS "MERLLUCIUS", CONGELADOS 
25 22042129 
26 15042090 10.995 0,53% com direitos 
10.380 0,50% com direito nulo 4,5% VINHOS A EXCEPÇÃO DOS VINHOS BRANCOS (NÃO 
V.Q.P.R.D.)MOSTOS DE UVAS, CUJA FERMENTAÇÃO 
TENHA SIDO IMPEDIDA OU INTERROMPIDA POR .ADIÇÃO 
DE ÁLCOOL, DE TEQR ALCOÓLICO 13% VOL, EM 
RECIPIENTES DE CAPACIDADE 2 L (NÃO INSCRITO NA 
POSIÇÃO 2204 10 11 A 2204 21 10) 
GORDURAS E ÓLEOS DE PEIXES (EXCEPTO ÓLEOS DE 
FÍGADO E RESPECTIVAS FRACÇÕES LÍQUIDAS (NÃO 
QUIMICAMENTE MODIFICADOS) 
27 8094019 10.161 0,49% com direitos 8% AMEIXAS, DE 1 DE OUTUBRO A 30 DE JUNHO, 
FRESCAS (*) 
28 28012000 8.668 0,42% com direito nulo IODO 
29 8082031 .577 0 42% com direitos 10% PERAS, DE 1 DE JANEIRO A 31 DE MARÇO, 
FRESCAS (*) 
30 28369100 8.528 0,41% com direitos 6,2% CARBONATOS DF. LÍTIO 
31 3037997 7.872 0,38% com direito nulo PEIXES DO MAR, COMESTÍVEIS, CONGELADOS, N.D.A. 
32 31025010 7.822 0,38% com direito nulo NITRATO DE SÓDIO NAU RAL 
33 26080000 7.335 0,36% com direito nulo MINERAIS DE ZINCO E SEUS CONCENTRADOS 
* Productos susceptíveis de serem considerados como sensíveis 
2. 
código NC valor relação tratamento 
import. aduaneiro 
totais 1993 designação das mercadorias 
34 10051015 7.111 0,35% com direito nulo MILHO PARA SEMENTEIRA, HTBRTDO SIMPLES 
35 26169000 7.055 0,34% com direito nulo MILHO PARA SEMENTEIRA, HÍBRIDO SIMPLES 
36 28342100 6.869 033% com direitos 8% NITRATO DE POTÁSSIO 
3716051000 6.855 0,33% com direitos 16% CARANGUEJOS, PREPARADOS OU EM CONSERVA 
38 3042013 6.645 0,32% com direitos 2% FILETES DE SALMÃO DO PACIFICO (ONCORHYNCUS 
SPP.), DO ATLÂNTICO SALMO SALAR) E DO DANÚBIO 
(HUCHO HUCHO), CONGELADOS 
39 8112059 6.351 0,31 % com direitos 15% AMORAS E AMORAS-FRAMBOES AS (NAO 
EDULCORADAS), INCLUINDO AS COZIDAS EM ÁGUA OU 
A VAPOR, CONGELADAS (*) 
40 99909900 6.333 0,31% com direitos 4,9% DESIGNAÇÃO AINDA NÃO DISPONÍVEL 
4187084090 
42 51011100 5.958 0,29% com direitos 
5.811 0,28% com direito nulo 6,9% CAIXAS DE VELOCIDADE PARA TRACTORES, VEICIX OS 
PARA O TRANSPORTE DE 10 PESSOAS OU MAIS, 
INCLUINDO O CONDUTOR, VIATURAS DE TURIS.N IO. 
VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE MERCADORLAS E 
VEÍCULOS PARA USOS ESPECIAIS (NÃO DESTINADOS À 
MONTAGEM DE CERTOS VEÍCULOS) 
LÃ DE TOSQUIA CARBONIZADA (NÃO CARDADA NEM 
PENTEADA) 
43 8133000 5.370 0,26% com direitos 8% MAÇÃS SECAS (*) 
44 71121000 
45 74091900 5.198 0,25% com direito nulo 
5.111 0,25% com direitos 6% DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE OURO, MESMO DE 
METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE OURO, 
(EXCEPTO CINZAS OU LDCO DE OURIVESARIA 
CONTENDO OUTROS METAIS PRECIOSOS) 
CHAPAS E TIRAS DE COBRE AFINADO (SEM SER EM 
ROLO), DE ESPESSURA > 0,15 MM 
46 23032011 5.110 0,25% com direito nulo POLPA DE BETERRABA, COM UM TEOR EM MATERIA 
SECA 87% 
47 8134080 5.028 0,24% com direitos 6% FRITAS SECAS (NAO INSCRITAS NAS POSIÇÕES 0801 10 10 
A 0806 20 98 E 0813 10 00 A 0813 40 60) (*) 
48 16052000 4.771 0,23% com direitos 20% CAMARÕES, PREPARADOS OU EM CONSERVA 
49 7108090 4.761 0,23% com direitos 18% PRODUTOS HORTÍCOLAS (NÃO INSCRITOS NAS POS IÇÕES 
0710 10 00 A 0710 80 80), MESMO COZIDOS EM ÁGUA OU A 
VAPOR, CONGELADOS (*) 
50 74031200 4.619 0,22% com direito nulo BARRAS PARA OBTENÇÃO DE FIOS (WIRE-BARS) EM 
COBRE AFINADO 
Total dos 1.820.018 88,47% 
50 produtos 
* Productos susceptíveis de serem considerados como sensíveis 
2 1 I 
COMERCIO DA CE COM O CHILE (POR SECÇÃO DA NOMENCLATURA DA PAUTA ADUANEIRA COMUM) 
CHILE 
IMPORTAÇÕES 
PAC j 
PAC II 
PAC Hi 
PAC IV 
PAC V 
PAC VI 
PAC VII 
PAC VIII 
PAC IX 
PAC X 
PAC XI 
PAC XII 
PAC XIIi 
PAC XIV 
PAC XV 
PAC XVI 
:v>.c xv : : 198 9 
VALOR EM 
M ECU 
127,32-
:: 7 (5,34 
19,20 
254,15 
213,85 
87,64 
,53 
3,24 
58, 6 7 
103,4 0 
2 4,71 
1 , 75 
114,90 
1444,39 
2, 5 9 
1 , 1 '•• % DO 
TOTAL 
10, 1 
,7 
9,2 
7,8 
3,2 
,1 
2,1 
3, 8 
,9 
'* 
'i , l. 
O i. , -> 
': 1989 
100 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
10 0, 0 
100,0 
100,0 
10 0,0 
100,0 
100,0 
100,0 
i n <), o 1990 
VALOR 
EM 
ME CU 
1 3 e>,54 
357,13 
10,13 
206,92 
187,16 
74,09 
,18 
5,53 
71,93 
106,4 0 
26, 43 
4,69 
,73 
122,7 4 
1258,92 
6,87 
3, 7 9. % DO 
TOTAL 
'••> t 2 
13,7 
, "* 
7,9 
7,2 
2,8 
, 2 
2,8 
4,1 
1,0 
i •-
'i t "i 
4 8,3 
,3 
, 1 198 9 
100 
107,2 
12 9,0 
52, 6 
81,4 
87,5 
84,5 
34,1 
170,6 
122,5 
102, 9 
106, 9 
2 71, 3 
128,7 
106, 8 
87,1 
2 64,9 
31'7, 3 1991 
VALOR EM 
M ECU 
168,06 
4 57,7 5 
18,04 
187,33 
248,25 
73,83 
,76 
2,19 
62,32 
89, 18 
22,76 
8,4 3 
,87 
102,44 
1054,7 6 
3,39 
lu, 4M % DO 
TOTAL 
<:<, i; 
18,1 
, 7 
7,4 
9,8 
2, 9 
,1 
2 5 
3, 5 
q 
/ -Í 
4, 1 
41,7 
,1 
, 4 1989 
100 
131, 9 
165,3 
93,6 
73,7 
116,0 
84,2 
142,2 
67,5 
107,0 
86,2 
92,1 
4 88, 0 
151, 3 
89,1 
7 3,0 
130,6 
n ; ) H , ;, 1992 
VALOR EM 
MECU 
145,83 
5 3 ! 7 1 
11,22 
193,90 
294,55 
83,77 
,80 
2,22 
40,16 
137,66 
18, 62 
4,54 
1,82 
98,49 
8 33,2 6 
4, 57 
0, 2 6 % DO 
TOTAL 
6,0 
21,8 
,5 
8,0 
12,1 
3,4 
,1 
1,6 
5,7 
, 8 
, •-
1 
4,0 
34,2 
,2 
"' 1989 
100 
114,5 
192,0 
58,2 
76,3 
137,7 
95,5 
150,8 
68,4 
68,4 
133,1 
75,3 
262, 9 
31 9, 2 
85, 7 
57, 6 
17 6,4 
!. 4 2., 6 19 93 
VALOR EM 
MECU 
12 4, 5.^ 
341,79 
10,70 
121,18 
216,67 
61,09 
,24 
1,25 
19,42 
147,71 
17,57 
4,47 
, 9-*; 
133,82 
820,82 
5,74 
7-, 4 1 % DO 
TOTAL 
6, 1 
16,6 
,5 
5,9 
10,5 
3,0 
,1 
, 9 
' , «-
, 9 
, *-
6, 5 
3 9,9 
,3 
,4 1989 
100 
9 7,7 
123,4 
55,5 
47,6 
101,3 
69,7 
44,4 
38,6 
33, 1 
142,8 
71,1 
258, 7 
1 63, 5 
116, 4 
56, 8 
221,3 
64 2, 0 
"IMPORTAÇÕES 
PAC XVIII 
PAC XIX 
PAC XX 
PAC XXI 
TOT. IMPORT. 198 9 
VALOR EM 
MECU 
1,79 
,08 
1,29 
3,42 
2751,61 % DO 
TOTAL 
,1 
,1 
100,0 198 9 
100 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 19 90 
VALOR 
EM 
MECU 
3,44 
,01 
2,25 
3,64 
2608,12 % DO 
TOTAL 
,1 
,1 
,1 
100,0 198 9 
100 
192,1 
16,4 
174, 9 
106,3 
94,7 1 991 
VALOR EM 
MECU 
1,41 
,01 
3,14 
3,44 
2528,35 % DO 
TOTAL 
,1 
,1 
,1 
100,0 1989 
100 
7 3,7 
17,7 
244,2 
100,5 
91,8 1992 
VALOR EM 
MECU 
3,10 
,11 
5,40 
6,88 
2434,73 % DO 
TOTAL 
,1 
, 2 
,3 
100,0 198 9 
100 
173,4 
135,4 
419,8 
200, 9 
88,4 1993 
V/ALOR EM 
MECU 
2,81 
,00 
4, 90 
6,53 
2057,22 % DO 
TOTAL 
,1 
,2 
,3 
100,0 198 9 
100 
157,0 
6,3 
380,5 
190,8 
74,7 
DG I-D-3 ANALISES ECONÓMICAS INFORMATIZADAS - BS - SISTEMA INFOREXT --
FONTE EUROSTAT (DADOS ANUAIS, CAPÍTULOS DA NTMEXE/NC - COMEXT) DADOS DISPONÍVEIS EM 30. 5. 1995 
EUR9 ATÉ 1980. EUR10 DE 1981 A 1983, EUR12 A PARTIR DE 1984 
N 
(A) SECÇÃO 
SECÇÃO 
SECÇÃO 
SECÇÃO 
SECÇÃO 
SECÇÃO 
SECÇÃO 
SECÇÃO 
SECÇÃO 
SECÇÃO 
SECÇÃO 
SECÇÃO 
SECÇÃO 
SECÇÃO 
SECÇÃO 
SECÇÃO 
SECÇÃO 
SECÇÃO PACI 
PAC II 
PAC III 
PAC IV 
PACV 
PAC VI 
PAC VII 
PAC VIII 
PACLX 
PACX 
PAC XI 
PAC XII 
PAC XIII 
PAC XIV 
PAC XV 
PAC XVI 
PAC XVII 
PAC XVIII 
SECÇÃO PAC xrx 
SECÇÃO PAC XX 
SECÇÃO PAC XXI ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL 
PRODUTOS DO REINO VEGETAL 
GORDURAS E ÓLEOS 
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES. BEBIDAS ÁLCOOIS E TABACOS 
PRODUTOS MINERAIS 
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E DAS INDÚSTRIAS CONEXAS 
MATÉRIAS PLÁSTICAS E BORRACHA NATURAL E SINTÉCTICA 
PELES, COUROS, PELES COM PÊLO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS 
MADEIRA, CARVÃO VEGETAL, CORTIÇA E OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA 
MATÉRIAS DESTINADAS AO FABRICO DE PAPEL, PAPEL E SUAS APLICAÇÕES 
MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS 
CALÇADO, CHAPÉUS, GUARDA-CHUVAS E GUARDA-SÓIS, PENAS. FLORES ARTIFICIAIS E OBRAS DE CABELO 
OBRAS DE PEDRA, GESSO. CIMENTO, AMIANTO, MICA, CERÂMICA E VIDRO 
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS. METAIS PRECIOSOS, BIJUTARIA, MOEDAS 
METAIS COMUNS E SUAS OBRAS 
MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉCTRICO 
MATERIAL, DE TRANSPORTE 
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA, CINEMATOGRAFIA, MEDIDA, INSTRUMENTOS E APARELHOS MEDICO-CIRÚRGICOS. 
RELÓGIOS E APARELHOS SEMELHANTES, INSTRUMENTOS MUSICAIS. DE GRAVAÇÃO OU REPRODUÇÃO DO SOM E SOM iWAjft Ity AGEM 
ARMAS E MUNIÇÕES ' [ 
MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS 
OBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU ANTIGUIDADES 
COOPERAÇÃO COM O CHILE 
Anexo IV 
Rubricas orçamentais 1990 1991 1992 1993 1994 
B7-3010 - - " 10.000.000 1 5.600.000 1 98.180 1 
Cooperação fínanceira e 
técnica 
B7-3011 618.814 3 1.259.000 4 1.000.000 2 560.700 4 1.741227 J 
Cooperação económica 
B7-3020 600.000 1 1.900.000 1 - -
Refugiados 
B7-5000 " * 211.619 2 632.357 9 630.622 9 478.263 6 
ECIP 
B7-5020 - 50.750 2 594.000 3 38.900 1 
Acordos de cooperação 
B7-5230 ------ 2.530.000 4 1.525.278 6 
Democratização 
B7-5040 ------ 1.073.016 4 435.000 2 
Ecologia 
B7-5041 ._..---- . 
Florestas tropicais 
B7-5073 4.996.689 69 4.954.338 42 4.499.668 34 4.846.303 43 3.841.873 52 
ONG Chile 
B7-5080 .... 1.074.380 2 111.809 1 81.000 1 
Luta/droga 
B7_20 4.201.211 _ 4.452.430 . 2.332.344 . 1.730.000 ... 
Ajuda alimentar 
B7-510 - - 130.000 i . . 500.000 1 
Ajuda de emergência 
B7-5046 - - 89.100 1 - - 423.000 2 
Luta/SIDA 
B7-5010 2.610.886 52 3.264.209 69 3.999.781 83 2.806.558 15 4.596.871 45 
ONG 
B6-6224 181.357 - 381.103 - 173.114 - 183.681 - 649.770 8 
Ciência e tecnologia 
B6-8371 - - 1.317.875 8 1.800.681 11 2.379.000 22 1.774.000 "• 
Cooperação científica 
internacional 
B4-104! ...... 129.675 i 
Cooperação energética 
TOTAL GLOBAL 13 208 957 125 17 959 674 128 25 563 075 144 24 098 364 110 15 260 362 140 
^ 

ISSN 0257-9553 
COM(95) 232 final 
DOCUMENTOS 
PT 11 
N. ° de catálogo : CB-CO-95-265-PT-C 
ISBN 92-77-89534-9 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo