Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 133/10)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Felső-Magyarország/Felső-Magyarországi»

Número de referência: PGI-HU-A1329-AM03

Data da comunicação: 7.2.2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Alteração do rendimento máximo relativo aos tipos «vinho» e «vinho frisante gaseificado» para 160 hl/ha de vinho novo sobre borras

a) Rubricas alteradas do caderno de especificações: — V. Rendimentos máximos

b) Rubricas alteradas do documento único: — Práticas vinícolas — Rendimentos máximos

c) Graças aos avanços da tecnologia vitícola, o número de vides plantadas em vinhas novas ou renovadas na zona demarcada tem vindo a aumentar todos os anos, por vezes para o dobro, comparativamente às vinhas que não foram ainda modernizadas. Podem, assim, cultivar-se castas de uva de maior qualidade com maiores rendimentos.

2. Inclusão das castas cabernet-dorsa e nero nos lotes dos vinhos Siller, rosés e tintos

a) Rubricas alteradas do caderno de especificações: — VI Castas autorizadas

b) Rubricas alteradas do documento único: — castas principais (castas)

c) As castas cabernet-dorsa e nero permitem a produção de vinho de alta qualidade na zona delimitada. Os produtores de vinho da região produzem já, a partir destas castas, vinhos rosé, Siller e tintos de excelente qualidade, que se encontram disponíveis no mercado. A possibilidade de utilizar a denominação geográfica protegida «Felső-Magyarország» para estes vinhos contribuirá igualmente para consolidar a reputação da denominação.

3. Inclusão das menções «cuvée» ou «küvé» [vinho de base] e «jégbor» [vinho de gelo] na lista das menções de uso restrito

a) Rubricas alteradas do caderno de especificações: — VIII Condições adicionais

b) Rubricas alteradas do documento único: — Condições adicionais — menções de uso restrito

c) As explorações vitícolas produzem há décadas estes tipos de vinho na zona de produção delimitada. Os produtores pretendem, com estas menções, rotular os seus produtos de forma mais precisa para os consumidores.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Felső-Magyarország

Felső-Magyarországi

2. Tipo de indicação geográfica

IGP — Indicação Geográfica Protegida

3. Categoria de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

Muskotály [Moscatel]

Vinho branco vivo, fresco, da cor característica da variedade utilizada, com aroma e sabor típicos do moscatel. Vinho seco, meio-seco, meio-doce ou doce.

* O título alcoométrico total máximo e o dióxido de enxofre total máximo são aqueles fixados na legislação da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico volúmico mínimo (% vol.) 9,5 Acidez total mínima 4 g/l, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) 18 Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Siller

Vinho seco produzido a partir de uvas azuis. Tem maior intensidade de cor, maior acidez e é mais robusto do que os vinhos rosés. Os aromas frutados e especiados são percetíveis tanto no nariz como no palato.

* O título alcoométrico total máximo e o dióxido de enxofre total máximo são aqueles fixados na legislação da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico volúmico mínimo (% vol.) 9,5 Acidez total mínima 4 g/l, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) 18 Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Rosé

Produzido a partir de uvas azuis. A cor pode ir da casca de cebola ao rosa vivo. Os aromas são frutados, frescos e, nalguns casos, florais. É um vinho exuberante, de acidez ligeira e refrescante, seco, meio-seco, meio-doce ou doce.

* O título alcoométrico total máximo e o dióxido de enxofre total máximo são aqueles fixados na legislação da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico volúmico mínimo (% vol.) 9,5 Acidez total mínima 4 g/l, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) 18 Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Branco

Vivo, fresco e persistente. Os vinhos varietais têm a cor da casta de onde provêm, bem como aromas frutados e outras fragrâncias e sabores próprios da variedade. O vinho branco pode ser seco, meio-seco, meio-doce ou doce.

* O título alcoométrico total máximo e o dióxido de enxofre total máximo são aqueles fixados na legislação da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico volúmico mínimo (% vol.) 9,5 Acidez total mínima 4 g/l, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) 18 Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Tinto

Os vinhos varietais têm cores, fragrâncias e sabores característicos da variedade utilizada e uma acidez redonda. Nos vinhos de lote, o teor de taninos e o sabor e corpo aveludados dependem da percentagem das castas utilizadas. Estes vinhos apresentam aromas frutados e especiados e podem ir do seco ao doce.

* O título alcoométrico total máximo e o dióxido de enxofre total máximo são aqueles fixados na legislação da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico volúmico mínimo (% vol.) 9,5 Acidez total mínima 4 g/l, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) 20 Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

a. Práticas enológicas essenciais

Práticas enológicas obrigatórias (1)

Restrições aplicáveis à vinificação

1. Muskotály [Moscatel] — as uvas devem ser transformadas no dia da vindima; — a prensagem é efetuada unicamente por prensas descontínuas; — o mosto deve ser purificado. — Regras de lotação: as castas irsai-olivér, ottonel-muskotály, sárga-muskotály, csaba-gyöngye, hamburgi-muskotály, zefír ou mátrai-muskotály devem constituir, juntas ou separadas, pelo menos 85 % do vinho.

Práticas enológicas obrigatórias (2)

Restrições aplicáveis à vinificação

2. Siller — o mosto deve fermentar com as películas; — a prensagem é efetuada unicamente por prensas descontínuas;

3. Rosé — as uvas devem ser transformadas no dia da vindima; — a prensagem é efetuada unicamente por prensas descontínuas; — o mosto deve ser purificado.

4. Branco — as uvas devem ser transformadas no dia da vindima; — a prensagem é efetuada unicamente por prensas descontínuas; — o mosto deve ser purificado.

5. Tinto — a prensagem é efetuada unicamente por prensas descontínuas;

Método de cultivo e espaçamento entre pés

Práticas de cultivo

a) Regras de condução das videiras: i) Para as vinhas existentes: As uvas aptas à produção de vinho da IGP podem ser colhidas em qualquer vinha, independentemente do método de cultivo, enquanto a vinha for produtiva. ii) Para as vinhas novas: Guyot, poda em cordão alto, cordão médio-alto, cordão baixo, formação em arco, formação em cortina simples, palmeta, formação em coroa e formação em taça.

b) Regras sobre densidade de plantação: i) Para as vinhas existentes: As uvas aptas à produção de vinho da IGP podem ser colhidas em qualquer vinha, independentemente da densidade de plantação, enquanto a vinha for produtiva. ii) Para as vinhas novas: — densidade de plantação: pelo menos, 3 300 pés/ha; — distância mínima entre os pés de videira: 0,8 m.

Vindima e qualidade das uvas

Práticas de cultivo

1. Método de vindima: manual ou mecânico

2. Fixação da data de vindima a data de início da vindima não é especificada.

3. Teor mínimo de açúcar das uvas (expresso em título alcoométrico potencial): 8,0 % vol (13.4° — graduação dos mostos na Hungria)

b. Rendimentos máximos

160 hl/ha

colheita manual

21 000 kg de uvas por hectare

colheita mecânica

20 500 kg de uvas por hectare

6. Área geográfica delimitada

O território das províncias de Borsod-Abaúj-Zemplén, Heves e Nógrád é, de acordo com o cadastro vitícola, de I e II classe.

7. Principais castas

rajnai-rizling — rheinriesling

királyleányka — little-princess

cabernet-franc — kaberne-fran

bíbor-kadarka

merlot

kabar

nero

leányka — feteasca-alba

zéta

pinot-blanc — pinot-beluj

cabernet-dorsa

zalagyöngye

zengő

furmint — furmint-bianco

medina

cabernet-sauvignon

chardonnay — ronci-bilé

bouvier

menoire

cserszegi-fűszeres

zenit

csabagyöngye — pearl-of-csaba

alibernet

sauvignon — sauvignon-blanc

juhfark — lämmerschwantz

kadarka — negru-moale

sárga-muskotály — weisser

ezerfürtű

chasselas — chrupka-belia

turán

mézes

kékoportó — portugais-bleu

viognier

tramini — gewürtztraminer

ottonel-muskotály — miszket-otonel

pinot-noir — spätburgunder

mátrai-muskotály

zöld-szilváni — silvanec-zeleni

bianca

zöld-veltelíni — zöldveltelíni

kerner

blauburger

gyöngyrizling

syrah — sirac

rizlingszilváni — rivaner

kékfrankos — moravka

zweigelt — blauer-zweigeltrebe

semillon — petit-semillon

kármin

olasz-rizling — olaszrizling

szürkebarát — graumönch

kövérszőlő — grasa-de-cotnari

csókaszőlő

irsai-olivér — zolotisztüj-rannüj

zefír

hamburgi-muskotály — muszkat-gamburgszkij

hárslevelű — garszleveljü

8. Descrição da(s) relação(ões)

As condições climáticas gerais da região de Felső-Magyarország (Alta Hungria) são, em grande parte, determinadas pela proximidade do maciço central do Norte. As montanhas protegem esta região das geadas de inverno. As noites frescas, provocadas pela «brisa da montanha», depois dos dias quentes de verão e de outono, conferem às uvas uma acidez refinada e elegante e os seus aromas primários de fruta, razão pela qual os vinhos produzidos nesta área têm uma acidez refrescante e um final longo. Os vinhos tintos apresentam um teor de taninos relativamente baixo.

A região presta-se à produção de vinhos brancos, leves, mas de final longo, ou densos, robustos e encorpados. Produzem-se também vinhos rosés e Siller, encorpados, e vinhos tintos mais leves ou mais robustos que se prestam ao envelhecimento.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação do requisito de produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Nos distritos de Pest, Jász-Nagykun-Szolnok, Hajdú-Bihar e Szabolcs-Szatmár-Bereg

Uso da menção «tájbor» [vinho regional]

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Podem figurar como sinónimo da indicação geográfica protegida: «tájbor» [vinho regional]

Menções de uso restrito:

Quadro jurídico:

Por uma organização responsável pela gestão da DOP/IGP, se previsto pelos Estados-Membros

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

i) Muskotály [Moscatel]: «első szüret» [primeira colheita], «virgin vintage», «újbor» [vinho novo], «primőr» [primeur], «termőhelyen palackozva» [engarrafado na área de produção]

ii) Siller: «első szüret» [primeira colheita], «virgin vintage», «újbor» [vinho novo], «primőr» [primeur], «termőhelyen palackozva» [engarrafado na área de produção], cuvée, küvé

iii) Rosé «első szüret» [primeira colheita], «virgin vintage», «újbor» [vinho novo], «primőr» [primeur], «termőhelyen palackozva» [engarrafado na área de produção], cuvée, küvé

iv) Branco: «barrique», «fahordós érlelésű bor» [vinho envelhecido em barrica de madeira], «első szüret» [primeira colheita], «virgin vintage», «újbor» [vinho novo], «primőr» [primeur], «termőhelyen palackozva» [engarrafado na área de produção], cuvée, küvé, jégbor [vinho de gelo]

v) Tinto: «barrique», «fahordós érlelésű bor» [vinho envelhecido em barrica de madeira], «első szüret» [primeira colheita], «virgin vintage», «újbor» [vinho novo], «primőr» [primeur], «termőhelyen palackozva» [engarrafado na área de produção], cuvée, küvé, jégbor [vinho de gelo]

Hiperligação para o caderno de especificações

https://boraszat.kormany.hu/admin/download/0/3c/82000/FELSO-MAGYARORSZAG_v1_standard.pdf

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.