PT Jornal Oficial da União Europeia C 189/23

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2009/C 189/10

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de alteração ao abrigo do artigo 9.o

«PROSCIUTTO DI CARPEGNA»

N.o CE: IT-PDO-0105-1496-02.03.2007

IGP ( ) DOP ( X )

1. Rubrica do caderno de especificações objecto da alteração:

—  Nome do produto — Descrição do produto —  Área geográfica —  Prova de origem — Método de obtenção —  Relação — Rotulagem —  Exigências nacionais —  Outras (especificar)

2. Tipo de alteração(ões):

—  Alteração ao documento único ou ficha-resumo — Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo —  Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [n.o 3 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006] —  Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [n.o 4 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3. Alteração(ões):

3.1. Descrição:

As alterações especificam melhor determinados pontos, no propósito de maior exaustão e clareza das definições e dos aspectos individualizadores, úteis para a realização dos controlos e, consequentemente, a garantia da qualidade total do produto. Para tal, especificam-se diversos valores químicos, físicos e organolépticos, de uma forma mais clara e pragmática.

Reformulou-se, em especial, a secção relacionada com o peso e a consistência do presunto acabado.

Constatou-se a necessidade de reformular a descrição anterior dos valores médio, máximo e mínimo dos teores de sal (NaCl) e água, bem como a repartição proteica, substituindo-a por uma nova de carácter mais biológico e, sobretudo, mais consentânea com as práticas tecnológicas estabelecidas nos últimos anos.

3.2. Método de obtenção:

Considerou-se adequado reformular a descrição do peso da perna fresca (que «não deve ser inferior a 12 kg»), constante do artigo 2.o, para se obter um parâmetro objectivo respeitando as especificações e a tradição.

Foram igualmente introduzidas diversas alterações ao artigo 4.o, sobre o método de produção.

Salienta-se que a indicação «72 horas» para a entrega de matéria-prima foi substituída por uma mais adequada («96 horas»), de modo a alinhar as regras de produção com as de outros produtos do mesmo grupo. Neste aspecto, salienta-se que, nos documentos originais que constituem a base do reconhecimento de outros tipos de presunto, o período máximo autorizado entre o abate e as fases de transformação foi fixado em «120 horas».

De modo a facilitar o controlo, o intervalo de temperatura controlada a que as pernas devem ser mantidas até ao momento em que chegam ao local de produção, quando não sejam transformadas imediatamente após a entrega, foi especificado «entre -1 °C e +4 °C».

Tendo em conta os métodos tradicionais de transformação utilizados, especificam-se 7 dias, no máximo, para a duração da primeira salga, em vez de «durante sete dias», como indicado na versão anterior. Especificaram-se igualmente as condições ambientes da refrigeração, com a indicação: «temperatura não inferior a 0 °C e humidade elevada», em vez de, simplesmente: «temperatura e humidade relativa controlada».

A duração da segunda salga foi reduzida para 11 dias, pois o intervalo anteriormente definido («12-14 dias») parecia excessivamente longo. Esta alteração permite que se proceda de forma a respeitar a tradição, cumprindo simultaneamente exigências de produção incontornáveis.

É necessário reformular a descrição dos métodos de atadura, difícil de conciliar com a perfuração do osso que ocorre durante a transformação, e especificar um novo método, nomeadamente «atar com nó corrido na secção superior da perna», de modo a cumprir as disposições sobre saúde e higiene do processo de produção.

A descrição do período de maturação («em média, 14 meses e nunca menos de 12») foi substituída por: «não inferior a 13 meses», para clarificar os requisitos mínimos necessários para se respeitar a prática tradicional, fornecendo assim, no artigo 5.o das normas, uma descrição mais precisa e menos sujeita a mal-entendidos.

3.3. Rotulagem:

O presunto deve ostentar o selo com a inscrição «Prosciutto di Carpegna», para que o consumidor possa facilmente identificar o produto.

As alterações às especificações foram propostas pela empresa San Leo Carpegna Srl [sede oficial: Carpegna 61021 (PU), Via Petricci], que possui interesse legítimo na matéria, pois é o único produtor reconhecido activamente implicado na produção do «Prosciutto di Carpegna» DOP.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«PROSCIUTTO DI CARPEGNA»

N.o CE: IT-PDO-0105-1496-02.03.2007

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome:

«Prosciutto di Carpegna»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto (conforme anexo II):

Classe 1.2: Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1;

O «Prosciutto di Carpegna» é um presunto cru, curado, produzido pela transformação da perna de porco cevado, num processo que decorre num intervalo não inferior a 13 meses na área geográfica identificada.

No final da transformação, o «Prosciutto di Carpegna» apresenta forma arredondada, semi-achatada, com uma camada suficiente de gordura na parte oposta à alcatra e de 8 kg de peso mínimo.

Apresenta cor rosado-salmão ao corte e uma quantidade adequada de gordura sólida de cor branca e branco-rosada. Possui um perfume intenso a carne curada, de sabor delicado e perfumado e de consistência tenra e macia.

Características químicas e físico-químicas: percentagem de teor de água: entre 57 e 63 %; relação sal/água (coeficiente da relação entre a percentagem de sal e o teor de água): entre 7,8 e 11,2; relação água/proteínas (coeficiente da relação entre a percentagem de água e o teor total de proteínas): entre 1,9 e 2,5 e índice de repartição de proteínas [percentagem da fracção solúvel de azoto em solução de ácido tricloroacético (TCA) relativamente ao teor total de azoto]: igual ou superior a 24 e igual ou inferior a 31.

O «Prosciutto di Carpegna» pode ser comercializado inteiro, desossado — «pressato» (prensado) ou «all’addobbo» (aparado) após remoção completa do revestimento aplicado durante a maturação e a camada supérflua de gordura exterior — e em porções, depois de fatiado e embalado sob vácuo ou atmosfera modificada. O período de maturação do «Prosciutto di Carpegna» fatiado e embalado não pode ser inferior a 14 meses.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

O «Prosciutto di Carpegna» é produzido exclusivamente com perna fresca de varrascos nascidos, criados e abatidos no território das regiões da Lombardia, Emilia-Romagna e Marche, pertencentes às raças Large White Italiana, Landrace Italiana e Duroc Italiana ou outras raças ou híbridos compatíveis com as especificações do Livro Genealógico italiano de suínos de engorda; excluem-se animais de raça pura das raças Landrace Belga, Hampshire, Pietrain, Duroc e Spotted Poland, portadores de traços antitéticos, em especial propensão para a síndrome do stress dos suínos (PSS).

As características dos suínos de engorda seleccionados pelo Livro Genealógico italiano observam o disposto no Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, conforme alterado, o qual estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos; todavia, segundo os critérios de classificação, só podem ser utilizadas as pernas (parte posterior) de carcaças da classe intermédia.

Os porcos adultos destinados à preparação da matéria-prima utilizada no «Prosciutto di Carpegna» são enviados para abate — animais de peso vivo não inferior a 160 kg, com uma tolerância de ± 10 %, e de idade não inferior a 10 meses — com a devida comprovação de origem e proveniência; obtêm-se assim pernas aparadas com 12 kg de peso unitário mínimo e com a cobertura de gordura adequada.

As pernas têm de ser entregues nas instalações de transformação no prazo de 96 horas após o abate.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

As especificações sobre o tipo genético utilizado e a utilização final da matéria-prima obtida a partir de carcaças de porcos cevados, necessária para a produção do «Prosciutto di Carpegna», incluem métodos de criação e alimentação dos animais transmitidos por tradição italiana antiga, que desenvolveu práticas destinadas a obter um crescimento moderado durante um período de tempo alargado, bem como elevado peso unitário, resultante da coordenação de objectivos de selecção genética, idade mínima e peso médio dos porcos no abate através de um regime de dieta adequado.

Neste contexto, de acordo com o caderno de especificações, os alimentos autorizados, respectivas quantidades e modalidades de administração variam de acordo com a fase de criação, consoante a idade e o peso dos animais.

Requisitos alimentares na primeira fase (até 80 kg de peso): cereais numa proporção mínima de 45 % da matéria seca, farinha de carne de boa qualidade autorizada pela legislação comunitária (até 2 % da matéria seca da ração), farinha de peixe (até 2 % da matéria seca), leitelho (máximo 6 litros/animal/dia), lípidos com ponto de fusão superior a 36 °C (até 2 % da matéria seca), lisados de proteína (até 1 % da matéria seca), silagem de milho (até 10 % da matéria seca).

Alimentos autorizados na segunda fase (engorda): cereais numa proporção mínima de 55 % da matéria seca, batata desidratada (até 15 % da matéria seca da ração), mandioca (até 5 % da matéria seca), silagem de polpa de beterraba prensada (até 15 % da matéria seca), bagaço de linhaça (até 2 % da matéria seca), polpa de beterraba seca (até 4 % da matéria seca), resíduos de pêra e maçã, pele de uva e de tomate em suplemento (até 2 % da matéria seca), soro de leite, leitelho, farinha de luzerna desidratada, melaço (até 5 % da matéria seca), farinha de extracto de soja, girassol ou gergelim (entre 3 % e 15% da matéria seca), coco, germe de milho, ervilha forrageira e/ou outras sementes de leguminosas (até 5 % da matéria seca), levedura de cerveja e/ou torula, lípidos com ponto de fusão superior a 40 °C (até 2 % da matéria seca).

As forragens à base de cereais apresentam-se, de preferência, em forma líquida (lavadura ou calda), tradicionalmente misturada com soro de leite. É autorizada a adição de ácido linoleico às forragens, numa proporção que não ultrapasse 2 % da matéria seca, para garantir o bom teor de gordura dos alimentos. O leitelho e o soro de leite, produtos derivados, respectivamente, da transformação do requeijão e da manteiga, não devem exceder, no total, 15 litros/animal/dia. O teor total de azoto em combinação com borras de cereais deve ser inferior a 2 %. Por último, o total de batata desidratada combinada com mandioca não deve exceder 15 % da matéria seca. As medidas de implementação das especificações foram estabelecidas pelo sistema oficial de controlo.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

A transformação e cura do «Prosciutto di Carpegna» DOP têm de ocorrer no território administrativo do município de Carpegna (província de Pesaro-Urbino, Região de Marche).

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

O «Prosciutto di Carpegna» é comercializado inteiro, com e sem osso ou fatiado e embalado. O presunto sem osso pode tradicionalmente ser preparado «pressato» (prensado) ou «all’addobbo» (aparado), com total remoção da cobertura e da gordura supérflua exterior (a diferença prende-se com a apresentação final do presunto sem osso, que pode ser embalado sob vácuo após prensagem mecânica superfícial ou após atadura da carne, em geral enrolada). Quando fatiado, pode ser embalado no vácuo ou em atmosfera modificada; neste caso, deve ter sido submetido a um período de cura de, no mínimo, 14 meses.

A divisão em porções, fatiagem e embalagem associadas à DOP do presunto curado pode realizar-se em qualquer lugar, desde que tal não afecte as características físico-químicas e organolépticas do produto protegido e permita a sua identificação e rastreabilidade inequívocas.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

O «Prosciutto di Carpegna» é comercializado com o selo de identificação que ostenta a denominação «Prosciutto di Carpegna».

A denominação de origem protegida «Prosciutto di Carpegna» tem de figurar em caracteres claros e indeléveis, perfeitamente distintos de todas as restantes indicações, acompanhada, em caracteres impressos de igual dimensão, da inscrição «Denominazione di Origine Protetta».

Estas indicações são associadas ao logótipo da denominação. É proibida a adição de qualquer inscrição que não tenha sido expressamente autorizada.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

O «Prosciutto di Carpegna» tem de ser transformado na área de produção tradicional, no território administrativo do município de Carpegna, na província de Pesaro-Urbino, região de Marche, com matéria-prima obtida a partir de suínos nascidos, criados e abatidos no território das regiões de Marche, Emilia-Romagna e Lombardia. Aplica-se o estipulado no n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A área de produção do «Prosciutto di Carpegna» situa-se na região de Marche, na província de Pesaro-Urbino, município de Carpegna, a qual possui as coordenadas cartográficas e características geográficas seguintes:

— Coordenadas: 43°47’ N 12°20’ E

— Área: 28,3 km2

— Altitude (acima do nível do mar): 748 metros

— Altitude máxima: 1 415 metros

— Altitude média: 1 015 metros

— Número de habitantes (em 21.12.2007): 1 657

Localizado no limite Norte da Itália Central, o território de Carpegna está incluído na reserva natural de Sasso Simone e Simoncello, na encosta Sul da serra, a 50 km do mar Adriático, não longe de San Marino. A sua localização entre as faias características da flora local, no sopé dos Apeninos, protege-a contra os ventos frios (Tramontana e Bora), definindo as características constantes do microclima local, que se distingue pela proximidade relativa do mar, a altitude, os ventos moderados, a falta de grandes cursos de água em zonas geomorfológicas naturalmente drenadas e, por conseguinte, uma zona particularmente equilibrada, marcada por Verões amenos e secos, a ponto de há muito ter dado lugar a uma estância climática de renome.

5.2. Especificidade do produto:

Para além das disposições de conformidade relativas à matéria-prima, transformação e classificação final do produto curado, há que mencionar as seguintes características específicas do produto:

— Utilização de perna de porco de idade não inferior a 10 meses, que é mais adequada para maturação longa;

— Utilização de técnicas artesanais para compactar, condimentar e envolver o presunto antes da fase de maturação;

— Proibição de aditivos químicos de qualquer tipo durante a preparação (excepto a utilização de cloreto de sódio na salga, no início do processo);

— Utilização de sal (cloreto de sódio) marinho seco, moído, na salga das pernas frescas;

— Utilização de pernas frescas ou refrigeradas, mas não congeladas, devidamente calibradas pela idade mínima dos animais;

— Entrega das pernas nas instalações de transformação, no prazo de 96 horas após o abate;

— Duração do processo total, que determina que a cura só esteja completada 13 meses depois do início do processo;

— Teor de sal reduzido do presunto, nos termos do estabelecido nos relatórios de controlo dos parâmetros químicos a testar no final do processo de maturação, que permite distinguir as características específicas originais do produto relativamente a produtos semelhantes provenientes da Itália central.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

As características geográficas e ambientais da zona de Carpegna, no coração da região de Montefeltro e da reserva natural, proporcionam uma combinação única de factores microclimáticos favoráveis à cura da carne (facto reconhecido e utilizado pelo homem desde tempos imemoriais). A relação da zona com o tratamento da carne de porco está documentada desde a Renascença Italiana, quando, na sequência da venda das salinas de Cervia por Malatesta Novello, de Cesena, à República de Veneza (1468), se declarou explicitamente que a divisão administrativa de Carpegna detinha o direito de livre utilização do sal. Carpegna é uma zona de ventos ligeiros mas persistentes, resultantes das brisas do mar Adriático (bloqueadas em altitude, por estar protegida pela barreira constituída pelo sopé dos Apeninos), que transportam as essências da microflora mediterrânica montanhosa específica daquela zona, numa mistura de faia, carpino-comum e azevinho com fidalguinhos, açucenas, anémonas e muitas espécies de orquídeas conservadas e mantidas durante séculos pela reserva natural.

Estes factores influenciam também o equilíbrio da actividade enzimática no tecido cárneo, que ocorre normalmente apesar da presença de baixo teor de sal, sendo a cura aromatizada pela longa exposição às condições naturais do local (stagionatura), que exerce impacto directo na consistência e nas propriedades organolépticas do presunto.

A utilização de matéria-prima que se presta a maturação natural longa sem recurso a excesso de sal ou aditivos intensificadores de sabor contribuiu para perpetuar, ao longo do tempo, a tradição italiana de criação de porcos de engorda, que se espalhou gradualmente para fora da área original de desenvolvimento, no centro de Itália, atingindo, ao longo dos séculos de movimentações (recentemente extintas na sequência das epidemias de febre aftosa), as planícies do Vale do Pó.

Referência à publicação do caderno de especificações:

A administração italiana deu início ao procedimento nacional de oposição relativamente à proposta da denominação de origem protegida «Prosciutto di Carpegna» DOP, já registada nos termos do Regulamento (CEE) n.o 2081/92, após publicação no Diário da República Italiana n.o 86, de 12 de Abril de 2006.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado:

— no sítio Web: http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg ou: