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 COMISSÃO  
EUROPEIA   
Bruxelas, 21.4.2015  
COM(2015) 166 final  
  
Recomendação de  
DECISÃO DO CONSELHO  
relativa à designação das Capitais Europeias da Cultura de 2019 na Bulgária e em Itália  
  
PT 2   PT EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS  
A Decisão n.º 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 
2006, relativa à criação de uma ação comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia 
da Cultura» para os anos de 2007 a 20191 enuncia o processo de designação das Capitais 
Europeias da Cultura. Em conformidade com o artigo 2.º da referida decisão,  desde 2009 que 
são designadas duas cidades de dois Estados -Membros para Capital Europeia da Cultura, 
seguindo a ordem cronológica prevista no anexo da decisão. A Bulgária e a Itália terão o 
direito de organizar o evento em 2019.  
A seleção das Capitais Eur opeias da Cultura para o ano de 2019, na Bulgária e em Itália, 
respeitou o procedimento referido de seguida.  
Cada um dos Estados -Membros em causa publica um convite à apresentação de candidaturas 
até seis anos antes da realização do evento. Um painel de se leção, composto por treze peritos 
independentes do setor da cultura, reúne -se para proceder a uma pré -seleção das candidaturas 
no prazo máximo de cinco anos antes da realização do evento. Este painel avalia as 
candidaturas apresentadas com base nos critéri os estabelecidos no artigo 4.º da Decisão n.º 
1622/2006/CE e estabelece uma lista reduzida de cidades candidatas a considerar numa fase 
posterior, após completarem a respetiva candidatura.  
Cada um dos Estados -Membros visados reúne novamente o painel para u ma seleção final, 
nove meses após a reunião de pré -seleção. Após uma avaliação rigorosa das cidades 
pré-selecionadas com base nos critérios estabelecidos para esta iniciativa, o painel recomenda 
a designação de uma cidade em cada um dos Estados -Membros em questão.  
Com base nessa recomendação, cada Estado -Membro selecionará uma cidade para Capital 
Europeia da Cultura e notificará desse facto o Parlamento Europeu, o Conselho, a Comissão e 
o Comité das Regiões, até quatro anos antes da data prevista para o iní cio do evento.  
O Parlamento Europeu pode apresentar um parecer à Comissão até três meses a contar da data 
de receção da notificação das seleções.  
O Conselho, por recomendação da Comissão, designa oficialmente as cidades em questão 
para o ano para que for am selecionadas.  
Tendo -se concluído as duas fases de seleção supracitadas, o painel recomendou que a 
organização do evento em 2019 fosse assegurada por Plovdiv (Bulgária) e Matera (Itália), nos 
seus relatórios datados, respetivamente, de outubro e novembr o de 2014. A Bulgária e a Itália 
notificaram as suas seleções ao Parlamento Europeu, ao Conselho, à Comissão e ao Comité 
das Regiões, respetivamente em dezembro de 2014 e fevereiro de 2015.  
O Parlamento Europeu apresentou o seu parecer favorável à Comissão  em março de 2015.  
Assim, a Comissão, em conformidade com o artigo 9.º, n.º 3, da Decisão n.º 1622/2006/CE, 
apresenta ao Conselho a recomendação em anexo, com vista à designação oficial das cidades 
de Plovdiv e Matera para Capitais Europeias da Cultura de  2019, respetivamente na Bulgária 
e em Itália.  
                                                 
1 JO L 304 de 3.11.2006, p. 1.  
PT 3   PT Recomendação de  
DECISÃO DO CONSELHO  
relativa à designação das Capitais Europeias da Cultura de 2019 na Bulgária e em Itália  
 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,  
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,  
Tendo em conta a Decisão n.º 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de 
outubro de 2006, relativa à criação de uma ação co munitária de apoio à manifestação «Capital 
Europeia da Cultura» para os anos de 2007 a 20192, nomeadamente o artigo 9.º, n.º 3,  
Tendo em conta a recomendação da Comissão Europeia,  
Tendo em conta os relatórios do painel de seleção, de outubro e novembro de 2014, sobre o 
processo de seleção das Capitais Europeias da Cultura na Bulgária e em Itália,  
Considerando o seguinte:  
Os critérios estabelecidos no artigo 4.º da Decisão n.º 1622/2006/CE estão inteiramente 
preenchidos,  
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:  
Artigo 1 .º 
Plovdiv e Matera são designadas «Capitais Europeias da Cultura de 2019», respetivamente, na 
Bulgária e em Itália.  
 
                                                 
2 JO L 304 de 3.11.2006, p. 1.  
PT 4   PT Artigo 2.º  
A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da 
União Europeia .  
Feito em Bruxelas,  em 
 Pelo Conselho  
 O Presidente