V
(Aviso s)
PROCEDIMENTOS REL ATIVOS À EXECUÇÃ O DA POLÍTICA DE 
CONC ORRÊNCIA
COMISSÃ O EUR OPEIA
Notif icação prévia de uma concentração 
(Processo M.10999 — SABIC AN / ETG WORLD / EIHL) 
Processo suscetív el de benef iciar do procedimento simplif icado 
(Texto relevante para efeit os do EEE) 
(2023/C 36/04)
1. Em 20 de janeiro de 2023 , a Comissão recebeu a notifi cação de um projeto de concentração nos term os do artigo 4.o 
do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
Esta notifi cação diz respeit o às seguintes empresas:
— SABIC Agri-Nutr ients Compan y («SABIC AN», Reino da Arábia Saudita), controlada pela Saudi Basic Industr ies 
Corporation («SABIC», Reino da Arábia Saudita), que, por sua vez, é controlada pela Saudi Arabian Oil Compan y 
(«Saudi Aramco», Reino da Arábia Saudita),
— ETC Group («ETG World», Maurícia),
— ETG Inputs Holdco Limit ed («EIHL», Emirados Árabes Unidos), atualment e controlada conjuntamente pela ETG World e 
pelo fundo de pensões dos trabalhadores do setor público da África do Sul, representado pela Public Investment 
Corporation SOC Limited of South Africa («PIC», África do Sul).
A SABIC AN e a ETG World vão adquir ir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulament o das 
Concentrações, o controlo conjunto da EIHL.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2. As atividades das empresas em causa são as seguintes :
— A SABIC AN é um produt or de diversas matér ias fertilizantes que vende principalment e a clientes da Arábia Saudita.
— A ETG World é um cong lomerado multinacional com um leque diversifi cado de compet ências em múltiplos setor es, 
incluindo fertilizantes agrícolas (através da EIHL), logística, promoção comercial e transf ormação, otimização da cadeia 
de abaste cimento, transf ormação digital e energia.
— A EIHL impor ta, mistura e distr ibui fertilizantes, principalmente no continente africano, e não tem atividades no EEE. A 
principal atividade da EIHL consiste em adquir ir matér ias-pr imas para fertilizantes , misturá-las e distr ibuir as misturas 
aos retalhistas e diretamente aos clientes finais.
3. Após uma análise preliminar , a Comissão considera que a operação notifi cada pode ser abrangida pelo âmbito de 
aplicação do Regulament o das Concentrações. Reser va-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este 
ponto.
(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulament o das Concentrações»).PT Jornal Oficial da União Europeia 31.1.2023 C 36/45  
De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procediment o simplificad o para o tratamento de certas 
concentrações nos term os do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de 
beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresent em as suas eventuais obser vações sobre o projeto de 
concentração em causa.
As obser vações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da present e publicação, indicando 
sempre a seguinte referência:
M.10999 — SABIC AN / ETG WORLD / EIHL
As obser vações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos 
de contacto:
Endereço eletrónico: COMP -MER GER -REGISTR Y@ec.europa.eu
Endereço postal:
Comissão Europeia
Direção-Geral da Concor rência
Registo das Concentrações
1049 Bruxelles/Br ussel
BELGIQUE/BELGIË
(2)JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.PT Jornal Oficial da União Europeia C 36/46 31.1.2023