12. 4. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 95/101 
Proposta de Directiva do Conselho relativa aos pneumáticos de veículos a motor e seus reboques 
COM(89) 653 final — SYN 238 
(Apresentada pela Comissão em 12 de Fevereiro de 1990) 
(90/C 95/03) 
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comuni­
dade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu arti­
go 100? A, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Em cooperação com o Parlamento Europeu, 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e 
Social, 
Considerando que importa adoptar as medidas destinadas a 
estabelecer progressivamente o mercado interno durante um 
período que termina em 31 Dezembro de 1992; que o 
mercado interno compreende um espaço sem fronteiras 
internas no qual a livre circulação das mercadorias, das 
pessoas, dos serviços e dos capitais é assegurada; 
Considerando que as prescrições técnicas exigidas para os 
veículos a motor e seus reboques pelas legislações nacionais 
dizem respeito, nomeadamente, aos pneumáticos; 
Considerando que estas prescrições diferem de um Esta-
do-membro para outro; que daí resulta a necessidade de que 
sejam adoptadas as mesmas prescrições por todos os Esta-
dos-membros quer em complemento quer em substituição 
das suas regulamentações actuais, tendo em vista, nomeada­
mente, permitir a aplicação, para cada modelo de veículo, do 
processo de recepção CEE que é objecto da Directiva 
70/156/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, 
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros 
respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus rebo­
ques (x), com a última redacção que lhe foi dada pela 
Directiva 87/403/CEE (2); 
Considerando que as regras referentes aos pneumáticos 
devem estabelecer prescrições comuns relativas não só à 
construção como ao modo de montagem dos pneumáticos 
nos veículos; 
Considerando, consequentemente, que deve ser estabelecido 
um processo comum de concessão de uma marca CEE a 
qualquer tipo de pneumático que cumpra as prescrições 
comuns de construção e ensaio; que para assegurar, a nível 
comunitário, a livre circulação de pneumáticos, a conformi­
dade destes com as prescrições comuns é assegurada através 
da aposição, em cada pneumático, de uma marca CEE que é 
concedida ao fabricante de acordo com o processo acima 
mencionado; que qualquer Estado-membro pode, para 
verificar a conformidade dos pneumáticos com as prescrições 
comuns, efectuar controlos em qualquer momento; que, no 
caso de uma declaração de não conformidade, os Esta­
is JOn? L42 de 23. 2. 1970, p. 1. 
(2) JO n? L 220 de 8. 8. 1987, p. 44. dos-membros tomarão as medidas necessárias para assegurar 
a conformidade dos pneumáticos com as prescrições; que 
estas medidas podem resultar na retirada da marca CEE 
acima mencionada; 
Considerando que é desejável tomar em consideração as 
prescrições técnicas adoptadas pela Comissão Económica 
para a Europa da ONU no seu Regulamento n? 30 
[«Uniform Provisions for the approval of tyres of motor 
vehides and their trailers», com a sua última redacção (3)], 
anexado ao acordo, de 20 de Março de 1958, respeitante à 
adopção de condições uniformes de homologação e ao 
reconhecimento recíproco da homologação de equipamentos 
e peças de veículos a motor; 
Considerando'que a aproximação das legislações nacionais 
relativas aos veículos a motor implica o reconhecimento 
recíproco pelos Estados-membros das verificações efectua­
das por cada um deles com base nas prescrições comuns, 
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: 
Artigo 1 ? 
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se 
por: 
— «veículo», qualquer veículo a motor da categoria Mt bem 
como os seus reboques das categorias Oi e 02. 
A classificação internacional desses veículos é a que 
figura na nota (b) do anexo I da Directiva 70/156/ 
/CEE, 
— «fabricante», o titular da firma ou marca dos pneumá­
ticos, 
— «pneumático», qualquer pneumático novo de estrutura 
radial, cintada (bias belted) ou diagonal, destinada a 
veículos concebidos para atingir uma velocidade máxima 
inferior ou igual a 240 km/h. 
Artigo 2? 
1. Os Estados-membros devem conceder a homologação 
CEE, ao abrigo das condições do anexo I, a qualquer tipo de 
0) Documento da Comissão Económica para a Europa 
E/ECE/324 1 
E/ECE/TRAN/505 ] rev- X ~ Add 29' L 4' 1975 
e suas alterações 01, 02 e 03. 
N? C 95/102 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 4. 90 
pneumático que satisfaça as prescrições dos anexos II a VII 
da presente directiva, e conceder um número de homologa­
ção conforme especificado no anexo I. 
2. Os Estados-membros devem tomar todas as medidas 
adequadas para impedir a utilização de marcas susceptíveis 
de criarem confusão entre pneumáticos que tenham sido 
homologados de acordo com a presente directiva e outros 
dispositivos. 
Artigo 3? 
O fabricante deve apor nos seus pneumáticos a marca CEE 
referida no artigo 2?, certificando assim que satisfazem as 
prescrições da presente directiva. 
Artigo 4? 
As autoridades competentes de um Estado-membro devem, 
no prazo de um mês a contar da data de emissão da recepção 
CEE, enviar uma cópia da ficha de homologação, um 
modelo da qual é dado no anexo VIII, aos outros Esta­
dos-membros e, se solicitado, enviar o relatório de ensaio de 
qualquer tipo de pneumático homologado. 
Artigo 5? 
1. O Estado-membro que tiver concedido a homologação 
CEE deve tomar as medidas requeridas para verificar que os 
modelos de produção estão em conformidade com o tipo 
homologado na medida do necessário e, se for preciso, em 
cooperação com as autoridades competentes dos outros 
Estados-membros. Para este fim, o Estado-membro pode 
verificar, em qualquer altura, a conformidade dos pneumá­
ticos com as prescrições da presente directiva, devendo 
limitar-se a amostragens. 
2. Se as autoridades deste Estado-membro verificarem 
que alguns pneumáticos com a mesma marcação de recepção 
não estão em conformidade com o tipo homologado, 
tomarão as medidas necessárias para assegurar que os 
modelos de produção o estejam. Se se tratar de uma falta 
consistente de conformidade, essas medidas podem alar­
gar-se até à retirada da recepção CEE. 
As referidas autoridades devem tomar as mesmas medidas se 
forem informadas pelas autoridades competentes de outro 
Estado-membro de tal falta de conformidade. 
3. As autoridades competentes dos Estados-membros 
devem notificar-se mutuamente, no prazo de um mês e 
utilizando a ficha indicada no anexo VIII, de qualquer 
retirada de uma homologação CEE e das razões de tal 
medida. 
Artigo 6? 
Os Estados-membros não podem proibir ou restringir a 
colocação no mercado de pneumáticos que ostentem a marca 
de homologação CEE. Artigo 7? 
1. Se, com base numa justificação fundamentada, um 
Estado-membro considerar que um tipo de pneumático é 
perigoso embora cumpra as prescrições da presente directiva, 
pode proibir provisoriamente no seu território a comerciali­
zação desse produto ou sujeitá-lo a condições especiais. Deve 
informar imediatamente os outros Estados-membros e a 
Comissão de tal facto, indicando os fundamentos da sua 
decisão. 
2. A Comissão deve consultar os Estados-membros 
interessados no prazo de seis semanas, na sequência do que 
deve emitir o seu parecer sem demora e tomar as medidas 
adequadas. 
3. Se a Comissão for do parecer de que são necessárias 
adaptações técnicas às directivas, tais adaptações devem ser 
adoptadas ou pela Comissão ou pelo Conselho de acordo 
com o processo estabelecido no artigo 11? Neste caso, o 
Estado-membro que tiver adoptado medidas de protecção 
deve mantê-las até à entrada em vigor das adaptações. 
Artigo 8? 
Qualquer decisão tomada de acordo com as disposições 
adoptadas em aplicação da presente directiva no sentido de 
recusar ou retirar a homologação CEE de um pneumático ou 
que implique a proibição de comercialização ou de utilização 
deve indicar em pormenor as razões em que se baseia. Tal 
decisão deve ser notificada à parte interessada, que deve ser 
simultaneamente informada das possibilidades de recurso à 
sua disposição ao abrigo da legislação em vigor nos Esta­
dos-membros e dos respectivos prazos de interposição. 
Artigo 9? 
Os Estados-membros não podem recusar conceder a recep­
ção CEE ou a recepção de âmbito nacional a um veículo por 
motivos relacionados com os seus pneumáticos se estes 
ostentarem a marca de homologação CEE e estiverem 
montados de acordo com as prescrições estabelecidas no 
anexo IX. 
Artigo 10? 
Os Estados-membros não podem recusar ou proibir a venda, 
matrícula, entrada em serviço ou utilização de um veículo 
novo por motivos relacionados com os seus pneumáticos se 
estes ostentarem a marca de homologação CEE e estiverem 
montados de acordo com as prescrições estabelecidas no 
anexo IX. 
Artigo 11 ? 
As alterações necessárias para adaptar ao progresso técnico 
as prescrições dos anexos da presente directiva serão adop­
tadas pela Comissão em conformidade com o processo 
previsto no artigo 12? 
12. 4. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 95/103 
Artigo 12'. Artigo 13? 
A Comissão será assistida por um comité de carácter 
consultivo composto por representantes dos Estados-mem-
bros e presidido pelo representante da Comissão. 
O representante da Comissão apresentará ao comité um 
projecto das medidas a tomar. O comité emitirá o seu parecer 
sobre o projecto num prazo que pode ser fixado pelo 
presidente em função da urgência da questão em causa, 
procedendo, se for caso disso, a votação. 
O parecer é registado em acta; os Estados-membros têm o 
direito de solicitar que a sua posição conste da acta. 1. Os Estados-membros adoptarão e publicarão antes de 
1 de Janeiro de 1992 as disposições necessárias para darem 
cumprimento à presente directiva e desse facto informarão 
imediatamente a Comissão. 
As referidas disposições são aplicáveis a partir de 1 de 
Outubro de 1992. 
As disposições adoptadas de acordo com o primeiro pará­
grafo devem fazer referência expressa à presente directiva. 
2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto 
das disposições essenciais de direito interno que adoptarem 
no domínio regulado pela presente directiva. 
A Comissão tomará em consideração o parecer emitido pelo 
comité e informará o comité do modo de tomada em 
consideração do seu parecer. Artigo 14? 
São destinatários da presente directiva os Estados-mem­
bros. 
N? C 95/104 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 4. 90 
LISTA DE ANEXOS 
ANEXO I — Condições que regulam a homologação CEE e marcação dos pneumáticos 
ANEXO II (*) — Definições, marcações, especificações 
ANEXO III (*) — Disposição das marcações dos pneumáticos 
ANEXO IV (*) — Lista dos índices de capacidade de carga 
ANEXO V (*) — Designação de dimensão e dimensões dos pneumáticos 
ANEXO VI (*) — Método de medição dos pneumáticos 
ANEXO VII (*) — Técnica dos ensaios de desempenho carga/velocidade 
ANEXO VIII — Modelo do certificado de homologação CEE 
ANEXO IX — Condições relativas à montagem de pneumáticos nos veículos 
{*) As prescrições técnicas do presente anexo são semelhantes às do Regulamento n? 30 da Comissão Económica para a Europa. 
Em especial, a divisão em secções é a mesma. Por esta razão, se uma secção do Regulamento n° 30 não tiver correspondente na 
presente directiva, o seu número é dado entre parêntesis pro memoria. 
12. 4. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 95/105 
ANEXO I 
CONDIÇÕES QUE REGULAM A HOMOLOGAÇÃO CEE E MARCAÇÃO DOS PNEUMÁTICOS 
1. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO CEE 
1.1. O pedido de homologação CEE de um ripo de pneumático deve ser apresentado pelo fabricante ou pelo seu 
mandatário. 
1.2. Deve especificar o tipo ou tipos de pneumáticos que ostentarão a marca CEE. Para cada tipo de pneumático, o pedido 
deve ainda especificar: 
1.2.1. A designação de dimensão do pneumático, conforme definida no ponto 2.18 do anexo II, 
1.2.2. A firma ou marca, 
1.2.3. A categoria de utilização [pneumático comum (para estrada), para neve ou de reserva de uso temporário do 
tipo «T»], 
1.2.4. A estrutura, 
1.2.5. A categoria de velocidade, 
1.2.6. O índice de capacidade de carga do pneumático, 
1.2.7. Se o pneumático deve ser utilizado com ou sem câmara de ar, 
1.2.8. Se o pneumático é «norma» ou «reforçado», 
1.2.9. O índice de resistência (ply rating) de pneumáticos de estrutura diagonal (bios ply), 
1.2.10. As dimensões totais: largura total da secção, diâmetro total ou factor de dimensão de tipos de pneumáticos de séries 
especificamente dos Estados Unidos da América estabelecidas pela «Tyre and Rim Association (T&RA)», 
1.2.11. A jante na qual o pneumático pode ser montado, 
1.2.12. A jante para medição e a jante para ensaio, 
1.2.13. A pressão de ensaio, se o fabricante solicitar a aplicação do ponto 1.3 do anexo VII, 
1.2.14. O factor x referido no ponto 2.21 do anexo II. 
1.3. A pedido das autoridades competentes, o fabricante ou o seu mandatário devem também apresentar: 
1.3.1. Um processo técnico completo para cada tipo de pneumático contendo em especial os relatórios de ensaio, desenhos ou 
fotografias (3 exemplares ) das paredes laterais e do piso do pneumático e um desenho cotado da secção transversal do 
pneumático. As fotografias ou desenhos devem indicar a posição proposta da marca de homologação CEE. 
1.3.2. Duas amostras de cada tipo de pneumático. 
1.4. O fabricante ou o seu mandatário pode solicitar que a homologação CEE seja alargada de modo a incluir tipos 
modificados de pneumáticos. 
2. INSCRIÇÕES 
Os exemplares de um tipo de pneumático apresentados para homologação CEE devem ostentar a marca ou firma do 
requerente, claramente visível e indelével, e devem ter um espaço suficiente para a inscrição da marca de homologação 
CEE; este espaço deve ser indicado nos documentos referidos no ponto 1.3.1. 
3. HOMOLOGAÇÃO CEE 
3.1. Deve ser concedida uma homologação CEE, e emitido um número de homologação, a qualquer pneumático 
apresentado de acordo com as disposições do ponto 1 que satisfaça os requisitos da presente directiva. 
3.2. Esse número não será atribuído a nenhum outro ripo de pneumático. 
N?C 95/106 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 4. 90 
4. MARCAÇÃO 
4.1. Qualquer pneumático, conforme com um tipo ao qual tenha sido concedida a homologação nos termos da presente 
directiva, deve ostentar uma marca de homologação CEE. 
4.2. A marca de homologação CEE deve consistir de um rectângulo no interior do qual está inscrita a letra minúscula «e» 
seguida pela(s) letras(s) ou número(s) identificativo(s) do Estado-membro que concedeu a homologação: 1 para a 
República Federal da Alemanha, 2 para a França, 3 para Itália, 4 para os Países Baixos, 6 para a Bélgica, 9 para 
Espanha, 11 para o Reino Unido, 13 para o Luxemburgo, 18 para a Dinamarca, 21 para Portugal, IRL para a Irlanda, 
EL para a Grécia. O número de homologação CEE deve consistir do número de homologação indicado na ficha 
preenchida para o tipo, precedido por dois algarismos que indicam o número de sequência da última alteração da 
presente directiva à data em que foi concedida a homologação CEE. O número de sequência da alteração e o número 
de homologação indicados na ficha devem ser separados por asteriscos. Na presente directiva, o número de sequência 
éoOO. 
4.3. A marca e o número de homologação CEE, bem como as marcações adicionais exigidas no ponto 3 do anexo II devem 
ser apostos conforme prescrito nesse ponto. 
O rectângulo que constitui a marca CEE deve ter um comprimento mínimo de 24 mm e uma altura mínima de 12 mm. 
As letras e os números devem ter uma altura mínima de 6 mm. 
Dá-se a seguir um exemplo da marca CEE: 
K a i 24 mm 
1 a/4 
1 
00*479 a/4 
T 
O pneumático que ostenta a marca CEE acima indicada é um pneumático que satisfaz os requisitos CEE (e), ao qual foi 
concedida a marca CEE sob o número (479) na Irlanda (IRL) com base na Directiva .../.. ./CEE (00). 
Nota: O número 479 (número de homologação da marca CEE) e as letras IRL (letras do Estado-membro que 
concedeu a marca CEE) servem apenas de exemplo. 
12. 4. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 95/107 
ANEXO II 
DEFINIÇÃO, MARCAÇÕES, ESPECIFICAÇÕES 
d-) 
2. DEFINIÇÕES 
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por: 
2.1. Tipo de pneumático, uma categoria de pneumáticos que não apresentem entre si diferenças essenciais no que diz 
respeito a: 
2.1.1. Firma ou marca, 
2.1.2. Designação de dimensão do pneumático, 
2.1.3. Categoria de utilização [pneumático comum (para estrada) ou para neve ou para uso temporário], 
2.1.4. Estrutura [diagonal (bias ply); cintada (bias belted); radial], 
2.1.5. Categoria de velocidade, 
2.1.6. índice de capacidade de carga, 
2.1.7. Secção transversal do pneumático. 
2.2. Pneumático para neve, um pneumático cuja escultura do piso e cuja estrutura são principalmente concebidas para 
assegurar um comportamento funcional na lama ou na neve fresca ou em fusão superior ao de um pneumático 
comum (para estrada). A escultura do piso de um pneumático para a neve consiste geralmente de ranhuras e/ou 
blocos sólidos mais espaçados do que num pneumático comum (para estrada). 
2.3. Estrutura de um pneumático, as características técnicas da carcaça do pneumático. Distinguem-se em especial as 
seguintes estruturas: 
2.3.1. Diagonal ou bias ply, descreve a estrutura de um pneumático na qual as cordas das telas vão de talão a talão e são 
colocadas de maneira a formarem ângulos alternados, substancialmente inferiores a 90°, com a linha do centro do 
piso; 
2.3.2. Cintada (bias belted), descreve a estrutura de um pneumático do tipo diagonal (bias ply) na qual a carcaça está 
cingida por uma cinta constituída por duas ou mais telas de material substancialmente inextensível, com ângulos 
alternados próximos dos da carcaça; 
2.3.3. Radial, descreve a estrutura de um pneumático na qual as cordas das telas vão de talão a talão, cujos ângulos 
formados pela linha do centro do piso são de aproximadamente 90° e cuja carcaça é estabilizada por uma cinta 
essencialmente inextensível ao longo do perímetro; 
2.3.4. Reforçada, descreve a estrutura de um pneumático na qual a carcaça é mais resistente do que a do pneumático 
normal correspondente; 
2.3.5. Pneumático de reserva de uso temporário, um pneumático diferente de um pneumático destinado a ser montado 
num veículo para condições normais de condução, mas destinado apenas a uso temporário sob condições restritas 
de condução; 
2.3.6. Pneumático de reserva de uso temporário do tipo T, um tipo de pneumático de uso temporário concebido para ser 
utilizado a pressões de insuflamento superiores às estabelecidas para pneumáticos normais e reforçados. 
2.4. Talão, a parte de um pneumático de forma e estrutura tais que se adapta à jante e fixa o pneumático a 
esta (J). 
2.5. Corda, cada um dos cabos que forma o tecido das telas do pneumático (J). 
2.6. Tela, uma camada de cordas paralelas revestidas de borracha (*). 
2.7. Carcaça, a parte de um pneumático que não é o piso nem as paredes laterais e que, quando insuflada, suporta a 
carga (>). 
2.8. Piso, a parte de um pneumático que entra em contacto com o solo, protege a carcaça contra danos mecânicos e 
contribui para a aderência (1). 
(') Ver figura explicativa. 
N?C 95/108 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 4. 90 
2.9. Parede lateral, a parte de um pneumático compreendida entre o piso e o talão ('). 
2.10. Zona inferior, a parte de um pneumático compreendida entre a secção máxima de um pneumático e a parte coberta 
pela borda da jante. 
2.11. Ranhura do piso, o espaço entre dois frisos ou blocos adjacentes da escultura do piso (J). 
2.12. Largura da secção, a distância linear entre os lados exteriores das paredes laterais do pneumático insuflado, 
excluindo as saliências provenientes das marcações de identificação, decoração e frisos protectores (*). 
2.13. Largura total, a distância linear entre os lados exteriores das paredes laterais de um pneumático insuflado, 
incluindo as saliências provenientes das marcações de identificação, decoração e frisos protectores ('). 
2.14. Altura da secção, metade da diferença entre o diâmetro total do pneumático e o diâmetro nominal da jante. 
2.15. índice de aparência nominal Ra, o cêntuplo do número obtido dividindo o número que representa a altura da 
secção em milímetros pelo número que representa a largura nominal da secção em milímetros (H/St). 
2.16. Diâmetro total, o diâmetro de um pneumático novo insuflado ('). 
2.17. Factor de dimensão (size factor), a soma do diâmetro total do pneumático com a largura da secção, ambos os 
valores medidos com o pneumático montado na jante para medição. 
2.18. Designação de dimensão do pneumático 
2.18.1. Uma designação que inclui: 
2.18.1.1. A largura nominal da secção. Esta largura deve ser expressa em mm, excepto no caso dos tipos de pneumáticos cuja 
designação de dimensão está indicada na primeira coluna dos quadros do anexo V; 
2.18.1.2. O índice nominal de aparência, excepto no caso de alguns tipos de pneumáticos cuja designação de dimensão está 
indicada na primeira coluna dos quadros do anexo V; 
2.18.1.3. Um número convencional que simboliza o diâmetro nominal da jante e correspondente ao seu diâmetro expresso 
quer em polegadas (números inferiores a 100) quer em mm (números acima de 100). Podem ser utilizados 
juntamente na designação os números corespondentes a ambos os tipos de unidade de medida; 
2.18.1.4. A letra «T» em frente da largura nominal da secção no caso de pneumáticos de reserva de uso temporário do 
tipo T. 
2.18.2. Todavia, em relação a um tipo de pneumático já existente à data de notificação da presente directiva, a designação 
pode ser a designação utilizada no momento dessa notificação. 
2.19. Diâmetro nominal da jante, o diâmetro da jante na qual está prevista a montagem do pneumático. 
2.10. Jante, o suporte de um conjunto pneumático e câmara de ar ou, para um pneumático sem câmara, o suporte sobre o 
qual os talões do pneumático estão assentes ('). 
2.21. Jante teórica, a jante imaginária cuja largura seria igual a x vezes a largura nominal da secção de um pneumático; o 
valor «x» deve ser justificado pelo fabricante do pneumático. 
2.22. Jante para medição, a jante na qual o pneumático deve ser montado para obtenção de dimensões. 
2.23. Jante para ensaio, a jante na qual um pneumático deve ser montado para ensaios. 
2.24. Arrancamento a separação de bocados de borracha do piso. 
2.25. Separação das cordas, a separação das cordas do seu revestimento de borracha. 
2.26. Separação das telas, a separação de telas adjacentes. 
2.27. Separação do piso, o arranque do piso da carcaça. 
2.28. Indicadores do desgaste do piso, as projecções dentro das ranhuras do piso concebidas para darem uma indicação 
visual do grau de desgaste do piso. 
2.29. índice da capacidade de carga, um número associado à carga máxima que um pneumático pode suportar. A lista 
destes índices e das cargas máximas correspondentes conta do anexo IV. 
2.30. Categoria de velocidade: 
2.30.1. Em relação a um pneumático comum (para estrada), a categoria na qual um pneumático é classificado se, em 
conformidade com os requisitos especificados pelo fabricante em relação à respectiva utilização, puder ser 
montado num veículo que não atinge uma velocidade mais elevada do que a velocidade máxima prescrita para essa 
categoria; 
2.30.2. Em relação a um pneumático para neve, a categoria de velocidade na qual um pneumático para neve é classificado 
em termos da velocidade máxima a que pode rodar; 
(') Ver figura explicativa. 
12. 4. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 95/109 
2.30.2. Em relação a um pneumático para neve, a categoria de velocidade na qual um pneumático para neve é classificado 
em termos da velocidade máxima a que pode rodar; 
2.30.3. As categorias de velocidade são as indicadas no quadro a seguir: 
Símbolo da categoria de velocidade 
L 
M 
N 
P 
Q 
R 
S 
T 
U 
H 
V Velocidade máxima 
(km/h) 
120 
130 
140 
150 
160 
170 
180 
190 
200 
210 
240 
2.31. Ranhuras principais, as ranhuras largas situadas na zona central do piso e que cobrem cerca de três quartos da 
largura do piso. 
2.32. Classe de carga máxima, a massa máxima que o pneumático pode suportar nominalmente. 
2.32.1. Em relação às velocidades que não excedam 210 km/h, a classe de carga máxima não deve exceder o valor 
associado ao índice de capacidade de carga do pneumático; 
2.32.2. Em relação às velocidades superiores a 210 km/h mas que não excedam 240 km/h (pneumáticos classificados 
com o símbolo de categoria de velocidade «V»), a classe de carga máxima não deve exceder a percentagem do valor 
associado ao índice de capacidade de carga do pneumático, indicada no quadro a seguir, em relação à capacidade 
em termos de velocidade do veículo no qual o pneumático está montado. 
Velocidade máxima 
(km/h) 
215 
220 
225 
230 
235 
240 Carga 
(%) 
98,5 
97 
95,5 
94 
92,5 
91 
No que diz respeito a velocidades máximas intermédias, são admitidas interpolações lineares da classe de carga 
máxima. 
3. MARCAÇÕES 
3.1. Os pneumáticos devem ostentar: 
3.1.1. A firma ou marca, 
3.1.2. A designação de dimensão do pneumático conforme definida no ponto 2.18, 
3.1.3. Uma indicação do tipo da estrutura do seguinte modo: 
3.1.3.1. Nos pneumáticos diagonais (bias ply), nenhuma marcação ou a letra «D». 
3.1.3.2. Nos pneumáticos radiais, a letra «R» colocada em frente da marcação do diâmetro da jante e, opcionalmente, o 
termo «RADIAL». 
3.1.3.3. Nos pneumáticos cintados (bias belted), a letra «B» colocada em frente da marcação do diâmetro da jante e, além 
disso, os termos «BIAS BELTED». 
3.1.4. Uma indicação da categoria de velocidade do pneumático através do símbolo indicado no ponto 2.30.3 
acima. 
3.1.5. A inscrição «M + S» ou «M.S» ou «M&S» no caso de um pneumático para neve. 
3.1.6. O índice de capacidade de carga conforme definido no ponto 2.29 acima. 
N?C 95/110 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 4. 90 
3.1.7. O termo «TUBELESS» se o pneumático estiver concebido para ser utilizado sem câmara de ar. 
3.1.8. O termo «REINFORCED» se o pneumático for um pneumático reforçado. 
3.1.9. A data de fabrico sob a forma de um grupo de três dígitos, indicando os dois primeiros a semana e o último o ano de 
fabrico. 
3.2. O anexo III dá um exemplo da disposição das marcações do pneumático. 
3.3. O pneumático deve também ostentar a marca de recepção CEE como componente, cujo modelo é dado no 
anexo I. 
3.4. As marcações referidas nos pontos 3.1 e 3.3 devem ser moldadas nos pneumáticos. Devem ser claramente legíveis e 
estar situadas na parte inferior do pneumático, excepto no que diz respeito à marcação referida no ponto 3.1.1. No 
caso de pneumáticos assimétricos, as marcações devem ser apostas pelo menos na parede lateral exterior e, no caso 
de pneumáticos simétricos, em ambas as paredes laterais excepto para as marcações referidas nos pontos 3.1.9 
e3.3. 
(4.) 
(5.) 
6. ESPECIFICAÇÕES 
6.1. Dimensões dos pneumáticos 
6.1.1. Largura da secção de um pneumático 
6.1.1.1. A largura da secção deve ser calculada através da seguinte fórmula: 
S = St + K(A-Aj), 
em que 
S é a «largura da secção» expressa em mm e medida na jante para medição; 
S] é a «largura nominal da secção» em mm indicada na parede lateral do pneumático na sua designação; 
A é a largura, expressa em mm, da jante para medição, indicada pelo fabricante na nota descritiva; e 
Ai é a largura, expressa em mm, da jante teórica. 
Ai deve ser considerado como sendo igual a Si, multiplicado por um factor x especificado pelo fabricante do 
pneumático, e K é tomado como igual a 0,4. Assim sendo, após substituição de At pelo seu valor em função 
de Si, e de K pelo valor de 0,4, obtém-se, 
S = 0,72 S, + 0,4 A. 
6.1.1.2. Todavia, para os tipos de pneumáticos cuja designação é dada na primeira coluna dos quadros do anexo V, a 
largura da secção será a indicada na mesma linha da designação do pneumático nesses quadros. 
6.1.2. Diâmetro total de um pneumático 
6.1.2.1. O diâmetro total de um pneumático deve ser calculado através da seguinte fórmula: 
D = d + 0,02 (Si • Ra), 
em que 
D é o diâmetro total expresso em mm; 
d é o número convencional mencionado anteriormente no ponto 2.18.1.3, expresso em mm; 
Si é a largura nominal da secção, expresa em mm; e 
Ra é o índice de aparência nominal, 
sendo todos estes valores os indicados na parede lateral do pneumático na sua designação em conformidade com os 
requisitos do ponto 3. 
6.1.2.2. Todavia, para os tipos de pneumáticos cuja designação é dada na primeira coluna dos quadros do anexo V, o 
diâmetro total será o indicado na mesma linha da designação do pneumático nesses quadros. Todavia, estas 
disposições não se aplicam aos pneumáticos para os quais são dados o diâmetro total máximo e um factor de 
dimensão em conformidade com o ponto 1.2.10 do anexo I. 
6.1.3. Método de medição de pneumáticos 
As dimensões dos pneumáticos devem ser medidas através do procedimento descrito no anexo VI. 
6.1.4. Especificação da largura da secção de um pneumático 
6.1.4.1. A largura total de um pneumático pode ser inferior à largura ou larguras da secção determinadas de acordo com o 
ponto 6.1.1 acima. 
12. 4. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C 95/111 
6.1.4.2. Pode exceder esse valor nas seguintes percentagens. 
6.1.4.2.1. Em pneumáticos diagonais (bias ply): 6 por cento, 
6.1.4.2.2. Em pneumáticos radiais: 4 por cento, 
6.1.4.2.3. Além disso, se o pneumático tiver uma banda protectora especial, o valor já aumentado com as tolerâncias acima 
indicadas pode ser excedido em 8 mm. 
6.1.4.2.4. Em relação aos pneumáticos para os quais sejam dados o diâmetro total máximo e um factor de dimensão em 
conformidade com o ponto 1.2.10 do anexo I, as tolerâncias indicadas nos pontos 6.1.4.2.le 6.1.4.2.2 são 7 %, 
seja qual for a estrutura do pneumático. 
6.1.5. Especificações do diâmetro total de um pneumático 
6.1.5.1. O diâmetro total de um pneumático não deve diferir do valor «D» determinado de acordo com o ponto 6.1.2 em 
mais de: 
6.1.5.1.1. ± 2% no caso de um pneumático comum (para estrada); 
6.1.5.1.2. - 2 % e + 4 % no caso de um pneumático para neve. Estas disposições não se aplicam a tipos de pneumáticos para 
os quais são dados o diâmetro total máximo e um factor de dimensão em conformidade com o ponto 1.2.10 do 
anexo I. 
6.2. Ensaio de desempenho carga/velocidade 
6.2.1. O pneumático deve ser sujeito a um ensaio de desempenho carga/velocidade executado de acordo com o 
precedimento descrito no anexo VII. 
6.2.2 Um pneumático que, após ter sido sujeito ao ensaio de carga/velocidade, não revele nenhuma separação do piso, 
separação de telas, separação de cordas, arrancamento ou cordas partidas, será considerado como tendo passado o 
ensaio. 
6.2.3. O diâmetro total do pneumático, medido seis horas após o ensaio de desempenho carga/velocidade, não deve 
diferir em mais do que ± 3,5% do diâmetro total medido antes do ensaio. 
6.3. Indicadores de desgaste do piso 
6.3.1. O piso do pneumático deve incluir pelo menos seis filas transversais de indicadores de desgaste, espaçadas 
aproximadamente à mesma distância e situadas nas ranhuras principais do piso. Os indicadores de desgaste do piso 
devem ser tais que não possam ser confundidos com as saliências de borracha entre os frisos ou blocos do 
piso. 
6.3.2. Todavia, no caso de pneumáticos de dimensões adequadas para montagem em jantes de diâmetro nominal inferior 
ou igual a 12" , serão aceites quatro filas de indicadores de desgaste do piso. 
6.3.3. Os indicadores de desgaste devem advertir visualmente quando a profundidade das ranhuras correspondentes do 
piso tiver sido reduzida a 1,6 mm, com uma tolerância de +0,4 mm/ -0,25 mm. 
6.3.4. A altura dos indicadores de desgaste do piso é determinada medindo a diferença entre a profundidade, desde a 
superfície do piso até ao topo do indicador de desgaste do piso, e o fundo da ranhura do piso próxima do declive na 
base do indicador de desgaste do piso. 
(7.) 
(8.) 
(9.) 
(10.) 
(11.) 
N? C 95/112 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12.4.90 
Figura explicativa 
(ver ponto 2 do anexo II) 
Piso Ranhuras do piso 
Corda 
12. 4. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 95/113 
ANEXO III 
DISPOSIÇÃO DAS MARCAÇÕES DOS PNEUMÁTICOS 
Exemplo das marcações a ostentar pelos tipos de pneumáticos colocados no mercado após a notificação da 
presente directiva 
b X 185/70R14 89T { b c| TUBELESS M + S If c 
253 T c T TUBELESS M + S I 
b > 6 mm 
c ^ 4 mm 
Essas marcações definem um pneumático: 
— que tem uma largura nominal de secção de 185, 
— que tem um índice de aparência nominal de 70, 
— que tem estrutura radial (R), 
— que tem um diâmetro nominal de 14, 
— que tem uma capacidade de carga de 580 kg, correspondente ao índice de carga 89 no anexo IV, 
— classificado na categoria de velocidade T (velocidade máxima 190 km/h), 
— destinado a ser montado sem câmara de ar (tubeless), 
— do tipo «neve», 
— fabricado durante a vigésima quinta semana de 1993. 
O posicionamento e a ordem das marcações que constituem a designação do pneumático serão as seguintes: 
a) A designação de dimensão, incluindo a largura nominal da secção, o índice de aparência nominal, o símbolo do 
tipo de estrutura (quando aplicável) e o diâmetro nominal da jante, devem estar agrupados como se indica no 
exemplo acima: 185/70 R 14; 
b) O índice de carga e o símbolo da categoria de velocidade devem estar colocados próximo da designação da 
dimensão. Podem precedê-la ou segui-la, ou estar colocados acima ou abaixo desta; 
c) Os símbolos tubeless, reinforced e «M + S» podem estar afastados do símbolo da designação de 
dimensão. 
N?C 95/114 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 4. 90 
ANEXO IV 
LISTA DOS ÍNDICES DE CAPACIDADE DE CARGA (LI) E MASSAS MÁXIMAS 
CORRESPONDENTES A SUPORTAR (kg) 
LI kg 
0 
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
16 
17 
18 
19 
20 
21 
22 
23 
24 
25 
26 
27 
28 
29 
30 45 
46,2 
47,5 
48,7 
50 
51,5 
53 
54,5 
56 
58 
60 
61,5 
63 
65 
67 
69 
71 
73 
75 
77,5 
80 
82,5 
85 
87,5 
90 
92,5 
95 
97,5 
100 
103 
106 LI 
31 
32 
33 
34 
35 
36 
37 
38 
39 
40 
41 
42 
43 
44 
45 
46 
47 
48 
49 
50 
51 
52 
53 
54 
55 
56 
57 
58 
59 
60 
61 kg 
109 
112 
115 
118 
121 
125 
128 
132 
136 
140 
145 
150 
155 
160 
165 
170 
175 
180 
185 
190 
195 
200 
206 
212 
218 
224 
230 
236 
243 
250 
257 LI 
62 
63 
64 
65 
66 
67 
68 
69 
70 
71 
11 
73 
74 
75 
76 
77 
78 
79 
80 
81 
82 
83 
84 
85 
86 
87 
88 
89 
90 
91 
92 kg 
265 
272 
280 
290 
300 
307 
315 
325 
335 
345 
355 
365 
375 
387 
400 
412 
425 
437 
450 
462 
475 
487 
500 
515 
530 
545 
560 
580 
600 
615 
630 LI 
93 
94 
95 
96 
97 
98 
99 
100 
101 
102 
103 
104 
105 
106 
107 
108 
109 
110 
111 
112 
113 
114 
115 
116 
117 
118 
119 
120 kg 
650 
670 
690 
710 
730 
750 
775 
800 
825 
850 
875 
900 
925 
950 
975 
1000 
1 030 
1060 
1090 
1 120 
1 150 
1 180 
1215 
1250 
1 285 
1 320 
1 360 
1400 
12. 4. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 95/115 
ANEXO V 
DESIGNAÇÃO DE DIMENSÃO E DIMENSÕES DOS PNEUMÁTICOS 
(Ver pontos 6.1.1.2 e 6.1.2.2 do anexo II) 
Parte 1 
(PNEUMÁTICOS EUROPEUS) 
QUADRO I 
Pneumáticos de construção diagonal 
Designação 
de dimensão 
Superbalão 
4.80-10 
5.20-10 
5.20-12 
5.60-13 
5.90-13 
6.40-13 
5.20-14 
5.60-14 
5.90-14 
6.40-14 
5.60-15 
5.90-15 
6.40-15 
6.70-15 
7.10-15 
7.60-15 
8.20-15 
Secção baixa 
5.50-12 
6.00-12 
7.00-13 
7.00-14 
7.50-14 
8.00-14 
6.00-15 L 
Secção superbaixa (2) 
155-13/6.15-13 
165-13/6.45-13 
175-13/6.95-13 
155-14/6.15-14 
165-14/6.45-14 
175-14/6.95-14 
185-14/7.35-14 
195-14/7.75-14 
Secção ultrabaixa 
5.9-10 
6.5-13 
6.9-13 
7.3-13 Largura da jante 
para medição (código) 
3.5 
3.5 
3.5 
4 
4 
4.5 
3.5 
4 
4 
4.5 
4 
4 
4.5 
4.5 
5 
5.5 
6 
4 
4.5 
5 
5 
5.5 
6 
4.5 
4.5 
4.5 
5 
4.5 
4.5 
5 
5.5 
5.5 
4 
4.5 
4.5 
5 Diâmetro total em mm (') 
490 
508 
558 
600 
616 
642 
612 
626 
642 
666 
650 
668 
692 
710 
724 
742 
760 
552 
574 
644 
668 
688 
702 
650 
582 
600 
610 
608 
626 
638 
654 
670 
483 
586 
600 
614 Largura da secção 
em mm (') 
128 
132 
132 
145 
150 
163 
132 
145 
150 
163 
145 
150 
163 
170 
180 
193 
213 
142 
156 
178 
178 
190 
203 
156 
157 
167 
178 
157 
167 
178 
188 
198 
148 
166 
172 
184 
(') Tolerâncias: ver ponto 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II. 
(2) São aceites as seguintes designações de dimensões: 
185-14/7.35-14 ou 185-14 ou 7.35-14 ou 7.35-14/185-14. 
N? C 95/116 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 4. 90 
QUADRO II 
Pneumáticos de construção radial 
Designação 
de dimensão 
5.60 R 13 
5.90 R 13 
6.40 R 13 
7.00 R 13 
7.25 R 13 
5.90 R 14 
5.60 R 15 
6.40 R 15 
6.70 R 15 
140 R 12 
150 R 12 
150 R 13 
160 R 13 
170 R 13 
150 R 14 
180 R 15 Largura da jante 
para medição (código) 
4 
4.5 
4.5 
5 
5 
4.5 
4 
4.5 
5 
4 
4 
4 
4.5 
5 
4 
5 Diâmetro total em mm (') 
606 
626 
640 
644 
654 
654 
656 
690 
710 
538 
554 
580 
596 
608 
606 
676 Largura da secção em mm (') 
145 
155 
170 
178 
184 
155 
145 
170 
180 
138 
150 
149 
158 
173 
149 
174 
(') Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II. 
12. 4. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 95/117 
QUADRO III 
Radiais milimétricos 
Designação 
de dimensão (2) 
125 R 10 
145 R 10 
125 R 12 
135 R 12 
145 R 12 
155 R 12 
125 R 13 
135 R 13 
145 R 13 
155 R 13 
165 R 13 
175 R 13 
185 R 13 
125 R 14 
135 R 14 
145 R 14 
155 R 14 
165 R 14 
175 R 14 
185 R 14 
195 R 14 
205 R 14 
215 R 14 
225 R 14 
125 R 15 
135 R 15 
145 R 15 
155 R 15 
165 R 15 
175 R 15 
185 R 15 
195 R 15 
205 R 15 
215 R15 
225 R 15 
235 R 15 
175 R 16 
185 R 16 
205 R 16 Largura da jante 
para medição (código) 
3.5 
4 
3.5 
4 
4 
4.5 
3.5 
4 
4 
4.5 
4.5 
5 
5.5 
3.5 
4 
4 
4.5 
4.5 
5 
5.5 
S.5 
6 
6 
6.5 
3.5 
4 
4 
4.5 
4.5 
5 
5.5 
5.5 
6 
6 
6.5 
6.5 
5 
5.5 
6 Diâmetro total em mm (') 
459 
492 
510 
522 
542 
550 
536 
548 
566 
578 
596 
608 
624 
562 
574 
590 
604 
622 
634 
650 
666 
686 
700 
714 
588 
600 
616 
630 
646 
660 
674 
690 
710 
724 
738 
752 
686 
698 
736 Largura da secção em mm (') 
127 
147 
127 
137 
147 
157 
127 
137 
147 
157 
167 
178 
188 
127 
137 
147 
157 
167 
178 
188 
198 
208 
218 
228 
127 
137 
147 
157 
167 
178 
188 
198 
208 
218 
228 
238 
178 
188 
208 
(') Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II. 
(2) Nalguns pneumáticos, o diâmetro da jante pode ser expresso em mm 
10" = 255 12" = 305 13" = 330 14" = 355 
15" = 380 16" = 405 (exemplo: 125 R 255). 
N? C 95/118 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 4. 90 
QUADRO IV 
Radiais série 70 (*) 
Designação 
de dimensão 
145/70 R 10 
155/70 R 10 
165/70 R 10 
145/70 R 12 
155/70 R 12 
165/70 R 12 
175/70 R 12 
145/70 R 13 
155/70 R 13 
165/70 R 13 
175/70 R 13 
185/70 R 13 
195/70 R 13 
205/70 R 13 
145/70 R 14 
155/70 R 14 
165/70 R 14 
175/70 R 14 
185/70 R 14 
195/70 R 14 
205/70 R 14 
215/70 R 14 
225/70 R 14 
235/70 R 14 
245/70 R 14 
145/70 R 15 
155/70 R 15 
165/70 R 15 
175/70 R 15 
185/70 R 15 
195/70 R 15 
205/70 R 15 
215/70 R 15 
225/70 R 15 
235/70 R 15 
245/70 R 15 Largura da jante 
para medição (código) 
3.5 
3.5 
4.5 
4 
4 
4.5 
5 
4 
4 
4.5 
5 
5 
5.5 
5.5 
4 
4 
4.5 
5 
5 
5.5 
5.5 
6 
6 
6.5 
6.5 
4 
4 
4.5 
5 
5 
5.5 
5.5 
6 
6 
6.5 
6.5 Diâmetro total em mm (') 
462 
474 
494 
512 
524 
544 
552 
538 
550 
568 
580 
598 
608 
625 
564 
576 
592 
606 
624 
636 
652 
665 
677 
694 
705 
590 
602 
618 
632 
648 
656 
669 
682 
696 
712 
720 Largura da secção em mm (') 
139 
146 
165 
144 
151 
165 
176 
144 
151 
165 
176 
186 
197 
204 
144 
151 
165 
176 
186 
197 
206 
217 
225 
239 
243 
144 
151 
165 
176 
186 
197 
202 
213 
220 
234 
239 
(*) Dados dimensionais aplicáveis a alguns pneumáticos existentes. No que diz respeito a novas homologações, aplicar-se-ão as 
dimensões calculadas de acordo com os pontos 6.1.1.1 e 6.1.2.1 do anexo II. 
(') Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II. 
12. 4. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C 95/119 
QUADRO V 
Radiais série 60 (*) 
Designação 
de dimensão 
165/60 R 12 
165/60 R 13 
175/60 R 13 
185/60 R13 
195/60 R 13 
205/60 R 13 
215/60 R 13 
225/60 R 13 
235/60/R 13 
165/60 R 14 
175/60 R 14 
185/60 R 14 
195/60 R 14 
205/60 R 14 
215/60 R 14 
225/60 R 14 
235/60 R 14 
245/60 R 14 
265/60 R 14 
185/60 R 15 
195/60 R 15 
205/60 R 15 
215/60 R 15 
225/60 R 15 
235/60 R 15 
255/60 R 15 
205/60 R 16 
215/60 R 16 
225/60 R 16 
235/60 R 16 Largura da jante 
para medição (código) 
5 
5 
5.5 
5.5 
6 
6 
6 
6.5 
6.5 
6 
6.5 
6.5 
6 
6 
6 
6 
6.5 
6.5 
7 
5.5 
6 
6 
6 
6.5 
6.5 
7 
6 
6 
6 
6.5 Diâmetro total em mm (') 
504 
530 
536 
548 
566 
578 
594 
602 
614 
554 
562 
574 
590 
604 
610 
620 
630 
642 
670 
600 
616 
630 
638 
652 
664 
688 
654 
662 
672 
684 Largura da secção em mm (') 
167 
167 
178 
188 
198 
208 
218 
230 
235 
167 
178 
188 
198 
208 
215 
220 
231 
237 
260 
188 
198 
208 
216 
230 
236 
255 
208 
215 
226 
232 
(*) Dados dimensionais aplicáveis a alguns pneumáticos existentes. No que diz respeito a novas homologações, aplicar-se-ão as 
dimensões calculadas de acordo com os pontos 6.1.1.1 e 6.1.2.1 do anexo II. 
(') Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II. 
N? C 95/120 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 4. 90 
Parte 2 
(PNEUMÁTICOS DOS EUA) 
QUADRO I 
Diagonais e radiais séries «50», «60» e «70» alfanuméricos 
Designação 
de dimensão (3) 
H50-14 
M50-14 
G50-15 
N50-15 
A60-13 
B60-13 
E60-14 
F60-14 
G60-14 
L60-14 
F60-15 
G60-15 
H60-15 
L60-15 
A70-13 
B70-13 
D70-14 
E70-14 
F70-14 
G70-14 
H70-14 
F70-15 
G70-15 
H70-15 
K70-15 
L70-15 Largura da jante 
para medição 
(código) 
8.00 
9.00 
7.00 
9.00 
5.50 
6.00 
6.50 
7.00 
7.00 
8.00 
6.50 
7.00 
7.00 
7.00 
5.00 
5.50 
5.50 
5.50 
5.50 
6.00 
6.00 
6.00 
6.00 
6.00 
6.50 
6.50 Diâmetro 
total 
em mm 
644 
673 
647 
699 
571 
583 
629 
642 
655 
691 
659 
672 
688 
708 
592 
604 
643 
654 
666 
681 
698 
684 
697 
714 
728 
735 Diâmetro 
total máximo 
em mm(2) 
664 
695 
665 
721 
588 
601 
648 
663 
676 
714 
678 
697 
709 
731 
610 
623 
663 
675 
688 
704 
723 
705 
720 
737 
753 
759 Largura da 
secção 
em mm (J) 
288 
319 
263 
321 
199 
212 
231 
243 
250 
282 
234 
246 
255 
267 
180 
193 
199 
206 
211 
225 
231 
212 
220 
229 
239 
245 Factor de 
dimensão mínimo 
em mm 
920 
978 
899 
1007 
762 
786 
851 
875 
895 
961 
883 
908 
932 
963 
764 
788 
833 
850 
868 
894 
919 
886 
906 
931 
957 
967 
(') A largura total de um pneumático novo pode exceder a largura da secção em 7%. 
(2) Não inclui pneumáticos para neve. 
(3) Pneumáticos radiais identificados pela letra R na designação de dimensão (por exemplo, HR50-14). 
12. 4. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 95/121 
QUADRO II 
Diagonais e radiais «série 78» alfanuméricos 
Designação 
de dimensão 
Diagonal 
A78-13 
B78-13 
C78-13 
D78-13 
B78-14 
C78-14 
D78-14 
E78-14 
F78-14 
G78-14 
H78-14 
A78-15 
E78-15 
F78-15 
G78-15 
H78-15 
J78-15 
L78-15 
N78-15 
Radial 
BR78-13 
DR78-14 
ER78-14 
FR78-14 
GR78-14 
FR78-15 
GR78-15 
HR78-15 
JR78-15 
LR78-15 Largura da jante 
para medição 
(código) 
4.50 
5.00 
5.00 
5.50 
4.50 
5.00 
5.00 
5.50 
5.50 
6.00 
6.00 
4.50 
5.00 
5.50 
5.50 
6.00 
6.00 
6.00 
7.00 
4.50 
5.00 
5.00 
5.50 
6.00 
5.50 
6.00 
6.00 
6.50 
6.50 Diâmetro 
total 
em mm 
596 
610 
621 
631 
627 
641 
648 
660 
673 
687 
705 
630 
677 
691 
703 
720 
729 
744 
766 
607 
645 
655 
668 
682 
684 
699 
716 
726 
739 Diâmetro 
total máximo 
em mm (2) 
614 
629 
642 
652 
646 
661 
668 
682 
695 
710 
729 
647 
697 
713 
726 
744 
754 
770 
793 
626 
665 
676 
690 
705 
706 
721 
739 
750 
764 Largura da 
secção 
em mm (*) 
168 
179 
184 
196 
167 
179 
187 
194 
201 
212 
221 
161 
187 
196 
204 
217 
221 
225 
249 
171 
183 
188 
199 
211 
196 
207 
215 
223 
229 Factor de 
dimensão mínimo 
em mm 
755 
780 
797 
817 
788 
811 
826 
846 
865 
890 
916 
784 
855 
879 
898 
927 
940 
958 
1003 
770 
819 
835 
858 
883 
871 
897 
921 
939 
957 
(') A largura total de um pneumático novo pode exceder a largura da secção em 7%. 
(2) Não inclui pneumáticos para neve. 
N? C 95/122 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12.4.90 
ANEXO VI 
MÉTODO DE MEDIÇÃO DOS PNEUMÁTICOS 
1.1. O pneumático é montado na jante para medição especificada pelo fabricante e é insuflado à pressão de 3 a 
3,5 bar. 
1.2. A pressão do pneumático é então ajustada do seguinte modo: 
1.2.1. Pneumáticos cintados (bias belted) para: 1,7 bar; 
1.2.2. Pneumáticos diagonais (bias ply) para: 
Ply rating 
4 
6 
8 Pressão (bar) 
Categoria de velocidade 
L, M, N 
1,7 
2,1 
2,5 P, Q, R, S 
2,0 
2,4 
2,8 T, U, H, V 
2,6 
3,0 
1.2.3. Pneumáticos radiais normais: para 1,8 bar; 
1.2.4. Pneumáticos radiais reforçados: para 2,3 bar; 
1.2.5. Pneumáticos de reserva de uso temporário do tipo T: para 4,2 bar. 
2. O pneumático, montado na sua jante, é condicionado à temperatura ambiente da sala durante um período de tempo 
não inferior a 24 horas, com a excepção referida no ponto 6.2.3 do anexo II. 
3. A pressão é reajustada à especificada no ponto 1.2. 
4. A largura total é medida com um paquímetro em seis pontos equidistantes entre si, sendo tomada devida nota da 
espessura dos frisos ou bandas protectoras. O valor mais elevado assim obtido é tomado como a largura total. 
5. O diâmetro total é determinado medindo o perímetro máximo e dividindo o valor assim obtido por n (3,1416). 
12. 4. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 95/123 
ANEXO VII 
TÉCNICA DOS ENSAIOS DE DESEMPENHO CARGA/VELOCIDADE 
1. PREPARAÇÃO DO PNEUMÁTICO 
1.1. É montado um novo pneumático na jante para ensaio especificada pelo fabricante. 
1.2. O pneumático é insuflado à pressão adequada indicada no quadro a seguir: 
PRESSÃO DE ENSAIO (bar) 
Categoria de velocidade 
L, M, N 
P, Q, R, S 
T, U, H 
V Pneumáticos diagonais bias ply) 
Ply rating 
4 
2,3 
2,6 
2,8 
3,0 6 
2,7 
3,0 
3,2 
3,4 8 
3,0 
3,3 
3,5 
3,7 Pneumáticos radiais 
Normal 
2,4 
2,6 
2,8 
3,0 Reforçado 
— 
3,0 
3,2 
— Pneumáticos 
cintados 
(bias belted) 
Normal 
— 
2.6 
2.8 
— 
Pneumáticos de reserva de uso temporário do tipo T: para 4,2 bar. 
1.3. O fabricante pode solicitar, apresentando os respectivos fundamentos, a utilização de uma pressão de insuflação 
diferente da dada no ponto 1.2. Em tal caso, o pneumático deve ser insuflado a essa pressão. 
1.4. O conjunto pneumático/roda é condicionado à temperatura da sala de ensaio durante um período não inferior a três 
horas. 
1.5. A pressão do pneumático é reajustada à especificada no ponto 1.2 ou 1.3. 
2. EXECUÇÃO DO ENSAIO 
2.1. O conjunto pneumático-roda é montado num eixo de ensaio e pressionado contra a face externa de uma roda lisa de 
1,70 m ± 1 % ou 2 m ±1 % de diâmetro. 
2.2. Aplicar ao eixo de ensaio uma carga igual a 80% da: 
2.2.1. Classe de carga máxima em função do índice de capacidade de carga para pneumáticos com os símbolos de velocidade 
L a H inclusive; 
2.2.2. Classe de carga máxima associada à velocidade máxima de 240 km/h para pneumáticos com o símbolo de velocidade 
«V» (ver ponto 2.32.2 do anexo II). 
2.3. Durante a realização do ensaio, a pressão do pneumático não deve ser corrigida e a carga de ensaio deve ser mantida 
constante. 
2.4. Durante a realização do ensaio, a temperatura da sala de ensaio deve ser mantida entre 20 °C e 30 °C ou a uma 
temperatura mais elevada, se o fabricante concordar. 
2.5. O ensaio é executado sem interrupções em conformidade com os seguintes pontos específicos: 
2.5.1. Tempo para passar da velocidade nula à velocidade inicial do ensaio: 10 minutos. 
2.5.2. Velocidade inicial do ensaio: velocidade máxima prescrita para o tipo de pneumático diminuída de 40 km/h no caso 
de a roda lisa ter um diâmetro de 1,70 m ± 1 %, ou de 30 km/h no caso de a roda lisa ter um diâmetro de 2 m 
± 1%. 
N? C 95/124 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 4. 90 
2.5.3. Aumentos sucessivos de velocidade: 10 km/h. 
2.5.4. Duração do ensaio a cada patamar de velocidade, com exclusão do último: 10 minutos. 
2.5.5. Duração do ensaio no último patamar de velocidade: 20 minutos. 
2.5.6. Velocidade máxima do ensaio: velocidade máxima prescrita para o tipo de pneumático diminuída de 10 km/h no caso 
de a roda lisa ter um diâmetro de 1,70 m ± 1 %, ou igual à velocidade máxima prescrita no caso de a roda lisa ter 
um diâmetro de 2 m ± 1 %. 
3. MÉTODOS DE ENSAIO EQUIVALENTES 
Se for utilizado outro método em vez do descrito no ponto 2 acima, deve ser demonstrada a sua equivalência. 
12. 4. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 95/125 
ANEXO VIII 
MODELO 
[formato máximo: A4 (210 x 297 mm)] 
FICHA DE RECEPÇÃO CEE 
(pneumático) 
Denominação da 
autoridade administrativa 
Comunicação relativa à 
— recepção (*), 
— extensão da recepção ('), 
— recusa da recepção (>) 
de um tipo de pneumático no que diz respeito à Directiva .../.. ./CEE. 
Recepção CEE n?: Extensão no?: 
SECÇÃO I 
0.1. Marca (firma): 
0.2. Tipo e descrição comercial (mencionar as eventuais variantes): 
0.3. Meios de identificação do tipo, se marcados no pneumático (a): 
0.5. Nome e morada do fabricante: 
0.6. Nome e morada do eventual mandatário do fabricante: 
(') Riscar o que não interessa. 
(a) Os meios de identificação do tipo, se utilizados, devem aparecer apenas nos componentes abrangidos pela recepção 
individual. 
Se os meios de identificação do tipo contiverem caracteres não relevantes para a descrição dos tipos do componente abrangidos 
por esta ficha de recepção, tais caracteres devem ser representados na documentação pelo símbolo: «?» (exemplo 
ABC??123??). 
A identificação dada do tipo do pneumático deve conter pelo menos a designação de dimensão, a categoria de utilização, a 
categoria de velocidade e o índice de capacidade de carga; deve indicar se o pneumático é do tipo sem câmara e/ou reforçado. 
Podem ser dados mais do que um símbolo para cada um destes parâmetros. 
N?C 95/126 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 4. 90 
SECÇÃO II 
1. Informações adicionais eventuais 
1.1. Pormenores da marca de homologação: 
2. Departamento técnico responsável pela realização dos ensaios: 
3. Data do relatório dos ensaios: 
4. Número do relatório dos ensaios: 
5. Fundamento(s) da extensão da recepção (quando aplicável): ... 
6. Eventuais comentários: 
7. Local: 
8. Data: 
9. Assinatura: 
10. É anexada uma lista dos documentos que constituem o processo de recepção, arquivado na autoridade 
administrativa que a concedeu, e que pode ser obtida a pedido. 
12. 4. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 95/127 
ANEXO IX 
CONDIÇÕES RELATIVAS À MONTAGEM DE PNEUMÁTICOS NOS VEÍCULOS 
Os pneumáticos dos veículos devem satisfazer os seguintes requisitos: 
1. Todos os pneumáticos montados num veículo devem ser idênticos no que diz respeito às disposições do ponto 
2.1.4 do anexo II excepto para os pneumáticos de reserva de uso temporário. Além disso, os pneumáticos do 
mesmo eixo devem ser do mesmo tipo na acepção do ponto 2.1.2a2.1.7do anexo II. 
2. O aferimento de carga máxima conforme definido no ponto 2.32 do anexo II deve ser: 
2.1. No caso de se montarem pneumáticos do mesmo tipo no veículo: 
2.1.1. Pelo menos igual a metada da massa máxima tecnicamente admissível do eixo mais fortemente carregado, 
declarada pelo fabricante do veículo. 
2.1.2. Todavia, no caso de eixos equipados com pneumáticos duplos, o aferimento de carga do pneumático deve ser pelo 
menos igual a 0,27 vezes a massa máxima tecnicamente admissível do eixo mais fortemente carregado, declarada 
pelo fabricante do veículo. 
2.2. Pelo menos igual a metade da massa máxima tecnicamente admissível do eixo em consideração, declarada pelo 
fabricante do veículo, no caso de serem montados no veículo pneumáticos de duas dimensões diferentes. 
3. Para pneumáticos comuns (para estrada), a velocidade máxima, conforme definida no ponto 2.30 do anexo II, 
deve ser pelo menos igual à velocidade máxima por construção do veículo. 
3.1. Para os pneumáticos de reserva de uso temporário a velocidade máxima por construção deve ser pelo menos igual a 
120 km/h (categoria de velocidade símbolo L). 
4. O pneumático montado na roda de reserva de um veículo, quando existe, deve ser idêntico a um dos pneumáticos 
montados no veículo ou, em alternativa, deve ser um pneumático de reserva de uso temporário normal ou do 
tipo T, apropriado para ser utilizado no modelo de veículo em questão em qualquer posição.