Na Galiza, a criação dos mexilhões é praticada tradicionalmente a bordo de uma plataforma flutuante denominada batea, que tem uma superfície máxima de 550 m2 e compreende no máximo 500 cordas com um comprimento igual ou inferior a 12 metros.

As fases da criação compreendem a produção de sementes, a pré-engorda das sementes, o crescimento («desdoble») e a colheita. Quando o molusco de criação atinge uma certa dimensão e preenche as condições de comercialização, procede-se à extracção das cordas de mexilhões, que até esse momento se encontravam imersas no mar, penduradas nas bateas. Esta operação é realizada por meio de gruas hidráulicas colocadas a bordo dos barcos auxiliares de criação. As cordas são içadas para fora da água e os mexilhões são imediatamente retirados das cordas.

Uma vez em terra, os serviços de controlo efectuam testes aleatórios, em todo o lote, para determinar o rendimento e a classificação do produto e verificar que todas as exigências necessárias são preenchidas; esta operação é seguidamente consignada por escrito e registada, sendo os documentos de identificação apensos ao lote.

Se o lugar de criação dos mexilhões estiver classificado, do ponto de vista microbiológico, como zona «B», os moluscos devem obrigatoriamente passar por um centro de depuração, no qual os mexilhões são submetidos a um processo de depuração com água de mar proveniente das «Rías Gallegas» das províncias de A Coruña e Pontevedra. Se o lugar de produção dos mexilhões estiver classificado, do ponto de vista microbiológico, como zona «A», os mexilhões podem ser expedidos directamente para o mercado a partir de um centro de expedição. Nos dois casos, os centros são responsáveis pelo acondicionamento dos mexilhões em conformidade com as exigências fixadas no Regulamento (CE) n.o 853/2004.

Depois de realizar a preparação necessária para respeitar os critérios de acesso ao mercado, os mexilhões, depurados e sem bissos, se for caso disso, são manipulados e acondicionados sob atmosfera normal, sob vácuo ou sob atmosfera protectora, com uma apresentação conforme com as exigências do mercado, com materiais autorizados pela legislação em vigor, de diferentes formatos e pesos; estas embalagens formam unidades de venda independentes, nas quais é apenso um rótulo de controlo e um selo inviolável para garantir a sua rastreabilidade.

O acondicionamento é obrigatoriamente realizado na área geográfica referida no ponto 4.3 do presente ficha-resumo.

A preservação da qualidade do produto justifica esta restrição devido aos seguintes factores:

— o carácter perecível do produto,

— a sua vulnerabilidade à degradação,

— o elevado risco de deterioração devido a manipulação incorrecta.

Por outro lado, a fim de preservar a qualidade e as características ligadas ao meio geográfico de criação, mencionadas no ponto 4.6, os mexilhões devem ser obrigatoriamente depurados com água de mar das «Rías Gallegas» das províncias de A Coruña e Pontevedra; consequentemente, os centros de depuração/expedição estão situados perto da costa.

Além disso, os centros de expedição devem corresponder à definição estabelecida no Regulamento (CE) n.o 853/2004, ou seja, ser um «estabelecimento terrestre ou flutuante reservado à recepção, ao acabamento, à lavagem, à limpeza, à calibragem, ao acondicionamento e à embalagem de moluscos bivalves vivos próprios para consumo humano».