PT    PT PT 
PT    PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 2.4.2009 
SEC(2009) 424 
DOCUMENTO DE TRABALHO DO S SERVIÇOS DA COMISSÃO 
que acompanha a   
 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO 
CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ 
DAS REGIÕES 
 
«Uma nova parceria para a modernização das universidades: Fórum da UE para o 
Diálogo UNIVERSIDADES-EMPRESAS» 
 
Síntese da Avaliação de Impacto  
  
 
{COM(2009) 158 final 
SEC(2009) 423 
SEC(2009) 425} 
PT 2   PT DOCUMENTO DE TRABALHO DO S SERVIÇOS DA COMISSÃO 
SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO RELATIVA A «UMA NOVA PARCERIA 
PARA A MODERNIZAÇÃO DAS UNIVERSI DADES: FÓRUM DA UE PARA O 
DIÁLOGO UNIVERSIDADES-EMPRESAS» 
A presente avaliação de impacto acompanha  a Comunicação da Comissão sobre «Uma nova 
parceria para a modernização das univers idades: Fórum da UE para o Diálogo 
Universidades-Empresas». Na sua Resolução so bre a Modernização das Universidades para a 
Competitividade da Europa numa Economia M undial baseada no Conhecimento, o Conselho 
«Educação» convida a Comissão a apoiar os Estados-Membros no seu programa de 
modernização, incentivando inclusivamente a cr iação de parcerias entre universidades e 
indústria/sector privado. 
Logo à partida, a educação e a formação foram identificadas como factores determinantes 
para atingir os objectivos globa is da Estratégia de Lisboa . Neste contexto, o triângulo do 
conhecimento reveste-se de especial importânc ia como elemento-chave de um crescimento 
sustentável na economia do conheci mento. A Europa tem de reforç ar os seus esforços para 
tornar esse triângulo plenamente operacional1. A este propósito, as universidades têm um 
papel essencial a desempenhar e há que desenvolver e pôr em prática novas formas de cooperação entre as universidade s e as instituições de inves tigação, por um lado, e o mundo 
empresarial, por outro, para criar ecossistem as que associem o ensino, a investigação e a 
inovação. 
A Comunicação da Comissão intitulada «Realizar a agenda da modernização das 
universidades: ensino, investigação e inovação»
2 pôs em destaque o papel essencial que as 
universidades desempenham no futuro da Europa e na transição bem sucedida para uma 
economia e uma sociedade baseadas no conhecimento , salientando a necessidade de uma 
profunda reestruturação e modern ização do sector, se a Europa nã o quiser perder terreno na 
concorrência global em termos de ensino, investigação e inovação. Esta comunicação 
aventava que as empresas tinham um contributo a prestar em três domínios: 
– Gestão: os modelos de gestão das empres as podiam ser transferidos para o mundo 
universitário; 
– Financiamento: as empresas podem ter um papel a desempenhar no financiamento das 
actividades universitárias nas áreas quer  da educação quer da investigação e 
– Currículos: o tipo de ensino ministrado deve pr eparar os estudantes para o mundo laboral 
do futuro, podendo as empresas não só ajudar a definir os currícul os escolares, como 
propor estágios que ajudem os estudantes a transitar dos estudos para a vida activa. 
Importa também que as empresas se sintam incentivadas a permitir que o respectivo pessoal aperfeiçoe conhecimentos e actuali ze competências ao longo da sua vida 
profissional. 
                                                
 
1 COM(2008) 865 final - «Quadro estratégico actua lizado para a cooperação europeia no domínio da 
educação e da formação». 
2 COM(2006)208 final - «Realizar a agenda da mode rnização das universidades: ensino, investigação e 
inovação». 
PT 3   PT A Estratégia de Lisboa revist a sublinha a importância de uma abordagem de parceria: a 
agenda de Lisboa deve ser a ssumida por todos os interessa dos a nível da UE e a nível 
nacional, regional e local. Todos devem contribui r para a construção do futuro da Europa. A 
mobilização e o esforço colectivo constituem os elementos fundamentais das parcerias, nas 
quais as universidades, as instituições de  investigação e as empresas são agentes 
incontornáveis.  
A Comissão organizou um primeiro Fórum Univ ersidades-Empresas em Fevereiro de 2008 e 
três seminários temáticos subsequentes mais tarde, nesse mesmo ano, onde ficou patente o valor que as partes interessadas atribuíam ao diálogo. Os debates não se centraram no facto de 
saber «SE devia haver cooperação», mas antes em «COMO organizar a cooperação» de forma 
a beneficiar todas as partes. Os particip antes do mundo das empresas e do mundo do ensino 
acolheram favoravelmente a oportunidade de di alogar sobre estas ques tões e aproveitar a 
experiência já adquirida. A criação de um Fó rum Universidades-Empresas a nível europeu, 
como espaço de diálogo, de mobilização de par cerias e de recolha, pa rtilha, intercâmbio e 
divulgação de boas práticas sobre o modo co mo as empresas e as universidades podem 
cooperar em benefício mútuo foi fortemente  apoiada. A comunicação que o presente 
documento acompanha propõe formalizar o Fórum Universidades-Empresas e determinar como é que ele deve ser estruturado nos pr óximos anos, tirando conclusões políticas do 
diálogo desenvolvido até à data e identificando que stões a tratar na próxima fase dos seus 
trabalhos. 
O Fórum Universidades-Empresas devia debruçar-s e sobre um variedade de temas de entre os 
elencados na Comunicação de 2006, designadamente:  
– apoiar a evolução dos curr ículos para assegurar uma melhor empregabilidade dos 
diplomados; 
– ajudar a definir as competênci as que se esperam dos diplom ados quando estes dão entrada 
no mercado do trabalho; 
– fomentar o desenvolvimento de uma atitude de  empreendedorismo entre os diplomados, os 
professores e os investigadores; 
– promover a criação de estruturas de gestão adequadas nas universidades; 
– incentivar o desenvolvimento do en sino superior na área da ap rendizagem ao longo da vida 
e, mais precisamente, a cooperação entre un iversidades e empresas na identificação e 
organização de programas de formação e reciclagem; 
– incrementar a interdisciplinaridade e a transd isciplinaridade nos programas de investigação 
e formação; 
– propiciar o intercâmbio, a part ilha e a criação de conhecime ntos através de uma maior 
mobilidade entre universidades, instituições de investigação e empresas (estudantes, investigadores, pessoal docente e não docente do ensino superior e pessoal de empresas). 
Esta avaliação de impacto analisa as cons equências potenciais re lacionadas com dois 
objectivos principais do programa global em  causa: o facto de muitos diplomados não 
possuírem o equilíbrio de conhecimentos, apti dões e competências que seria adequado ao 
mercado de trabalho e, em segundo lugar, a insuficiente capacidade de inovação da Europa.  
PT 4   PT Existem quatro opções fundamentais a nível da UE: nenhuma acção nova ( statu quo ); acções 
específicas que utilizem os instrumentos existe ntes; uma acção estratégic a orientada, à escala 
da UE, que inclua a publicação de um documento político de nível europeu, associada à criação de uma plataforma também de nível eu ropeu para um diálogo estruturado entre as 
partes interessadas; uma acção política or ientada, centrada nos Estados-Membros. 
Não são de prever, por parte de nenhuma de stas opções, impactos ambientais nem 
orçamentais. Todas as acções propostas seriam  concretizadas no quadro dos recursos 
financeiros existentes. 
Verifica-se que uma cooperação bem sucedida entre as universidades e as empresas tem 
efeitos económicos e sociais positivos. Torna-se, no entanto, difícil avaliar em que medida as 
opções propostas poderão ter repercussões  económicas e sociais directas nos 
Estados-Membros. Não há, a níve l europeu, forma de impor a a dopção de medidas, nem que 
tipo de medidas devem ser adoptadas a nível n acional. A UE pode apenas propor medidas de 
apoio aos Estados-Membros. Pode mostrar que é urgente agir, pode identificar os principais 
problemas e as soluções possíveis e dá-los a conhecer, pode criar um espaço de discussão e 
troca de pontos de vista entre as partes in teressadas e pode ainda proporcionar o acesso a 
exemplos de boas práticas provenientes de múltiplas fontes. A nível europeu, é possível melhorar sinergias entre iniciativas e programas existentes. 
A terceira opção, ou seja, a de uma acção estratég ica orientada, à escala da UE, que inclua a 
publicação de um documento político de ní vel europeu, associada à criação de uma 
plataforma também de nível europeu para um di álogo estruturado entre as  partes interessadas, 
considera-se a mais vantajosa. 
O acompanhamento e a avaliação de tal acção se riam, por um lado, assegurados ao abrigo do 
quadro estratégico actualizado para a coopera ção europeia no domínio da educação e da 
formação, enquanto, por outro la do, poderiam ser rea lizados inquéritos específicos para 
avaliar os progressos conseguidos neste domínio.