PT Jornal Oficial da União Europeia C 234/16

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2008/C 234/10)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de alteração ao abrigo do artigo 9.o e do n.o 2 do artigo 17.o

«JAMÓN DE TERUEL»

N.o CE: ES/117/0078/01.03.2005

DOP ( X ) IGP ( )

Alteração(ões) solicitada(s)

Rubrica(s) do caderno de especificações objecto da alteração

Nome do produto X Descrição do produto Área geográfica Prova de origem Método de obtenção Relação Rotulagem Exigências nacionais

Alteração(ões)

Descrição do produto

Acrescentar, nas características físicas do presunto de Denominação de Origem Protegida, a seguinte frase: «aparado em “V”, com o vértice situado no ponto médio da peça do presunto».

Informações técnicas resultantes de investigação concluem que o corte da pele do presunto em «V» garante maior homogeneidade e qualidade ao produto, pois permite uniformizar a espessura da cobertura gorda na face externa, tornando a secagem mais homogénea e facilitando a saída da humidade, optimizando assim o processo de secagem. Deste modo, a eliminação da pele facilita a retracção uniforme da massa de carne com a secagem, evitando o aspecto enrugado da pele e a formação de gretas ou «coqueras». De igual forma, a homogeneidade do produto curado evita texturas defeituosas, em especial, a pastosidade ou o excesso de dureza.

Por outro lado, os estudos sobre o «efeito da elaboração do presunto com corte em “V” nas características sensoriais» demonstram que se obtém assim menor pastosidade e adesividade. Outro resultado no mesmo sentido é a tendência destes presuntos para apresentarem mais notas doces e redução do paladar amargo e metálico, bem como menor paladar salgado e maior intensidade de maturação.

Por conseguinte, ambos os estudos concluem sobre a melhoria da qualidade do produto final.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«JAMÓN DE TERUEL»

N.o CE: ES/117/0078/01.03.2005

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Subdirección General de Calidad Agroalimentaria y Agricultura Ecológica, Dirección General de Industria Agroalimentaria y Alimentación, Secretaría General de Agricultura y Alimentación del Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación Endereço: C/ Paseo Infanta Isabel no 1 E-28071 Madrid Tel.: (34) 91 347 53 97 Fax: (34) 91 347 54 10 E-mail: sgcaae@mapya.es

2. Agrupamento:

Nome: Consejo Regulador de la DOP «Jamón de Teruel» Endereço: Avda de Sagunto, no 52–3o E-44002 Teruel Tel.: (34) 978 618 940 Fax: (34) 978 618 941 E-mail: consejo@jamondeteruel.com Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.2: Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

4. Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome: «Jamón de Teruel»

4.2. Descrição: Presunto obtido a partir de pernis de porco procedente de cruzamento entre:

linha materna: Landrace (standard), Large White ou cruzamento de ambas,

linha paterna: Landrace (standard) ou Duroc.

Apenas os porcos nascidos e cevados em explorações situadas na província de Teruel podem fornecer pernis aptos para a elaboração de presunto de origem protegida.

No termo da maturação, o presunto apresenta as características seguintes:

Físicas:

forma: alongado, aparado e arredondado no contorno até aparecimento do músculo, conservando a extremidade podal; pode apresentar-se com toda a pele ou aparado em «V», com o vértice situado no ponto médio da peça do presunto,

peso: entre 8 e 9 kg, nunca inferior a 7 kg.

Organolépticas:

cor: cor vermelha e aspecto brilhante ao corte, com gordura parcialmente infiltrada na massa muscular,

carne: paladar delicado, pouco salgado,

gordura: gordura de consistência untuosa, brilhante, cor branca amarelada, aromática e de paladar agradável.

4.3. Área geográfica: A área de produção dos suínos compreende a província de Teruel. A área de elaboração do presunto é constituída pelos termos municipais da província de Teruel de altitude não inferior a 800 metros.

4.4. Prova de origem: O presunto de origem protegida é obtido nas explorações pecuárias inscritas nos registos do Consejo Regulador, situadas dentro da área de produção; a matéria-prima, o abate e os processos de elaboração e maturação ocorrem sob o controlo do Consejo Regulador, o qual procede igualmente à aferição da respectiva comercialização e garantia.

4.5. Método de obtenção: Os animais aptos para a produção de presunto são procedentes de cruzamentos entre as raças Landrace, Large White e Duroc. O peso vivo do suíno para abate varia entre 115 e 130 kg; o escorrimento da carcaça realiza-se a uma temperatura não superior a 10 °C, durante 4 horas (no mínimo), com humidade compreendida entre 95-85 %. A salga, lavagem, sudação e secagem realizam-se durante um período mínimo de 8 meses. A maturação efectua-se em caves ou adegas até se perfazer um período mínimo de doze meses.

4.6. Relação: A selecção de suínos cevados com alimentos naturais e cuidadosamente controlados desde o nascimento contribui para a excelente qualidade da matéria-prima deste produto. Os porcos destinados à elaboração do «Jamón de Teruel» são animais nascidos e cevados na província de Teruel, de acordo com o estipulado no caderno de especificações, e são alimentados com base em matérias-primas, fundamentalmente cereais (cevada, trigo e milho), em grande parte originários de explorações da própria província de Teruel, visto tratar-se de uma província cerealífera.

Deste modo, a elaboração das rações efectua-se a 95 % em fábricas situadas na área geográfica, garantindo assim, em grande medida, a origem das matérias-primas utilizadas.

O Consejo Regulador recolhe periodicamente amostras das rações dos suínos, quer nas fábricas onde são elaboradas quer nas explorações, para comprovar a composição das matérias-primas utilizadas.

O processo de cura realiza-se em condições climáticas favoráveis (altitude média superior a 800 m, clima seco e frio), dando origem a um produto de aroma e paladar característicos.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Consejo Regulador de la DOP «Jamón de Teruel» Endereço: Avda de Sagunto, no 52–3o E-44002 Teruel Tel.: (34) 978 618 940 Fax: (34) 978 618 941 E-mail: consejo@jamondeteruel.com

O Consejo Regulador da Indicação Geográfica Protegida cumpre a norma EN 45011.

A verificação do cumprimento do caderno de especificações é efectuada por inspectores, habilitados pela autoridade competente, que agem de forma objectiva e imparcial face aos produtores e transformadores.

4.8. Rotulagem: Menção obrigatória «Jamón de Teruel».

Rótulos autorizados pelo Consejo Regulador.

Os logótipos e contra-rótulos são numerados e emitidos pelo «Consejo Regulador».

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.