PT Jornal Oficial da União Europeia C 323/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 323/09)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de registo, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«MOJAMA DE ISLA CRISTINA»

N.o CE: ES-PGI-0005-01211 — 10.3.2014

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Mojama de Isla Cristina»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.7. Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos.

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A «Mojama de Isla Cristina» obtém-se dos dois quartos superiores e dos dois quartos inferiores da parte nobre do atum designada por lombo, que são sujeitos a um processo de cura que passa pela salga das peças e pela secagem das mesmas ao ar livre ou em túneis equipados para o efeito.

Classifica-se nas categorias Extra e Primeira.

Categoria Extra: moxama proveniente da parte interior dos lombos, ou seja, a que está em contacto com a espinha dorsal do atum, que tem menos gordura.

Categoria Primeira: moxama proveniente dos lombos adjacentes às zonas da categoria «Extra», caracterizados por teores de gordura maiores.

O aspeto exterior da «Mojama de Isla Cristina» é castanho-escuro, apresentando ao corte os veios próprios do lombo de atum, muito mais acentuados na categoria Primeira do que na categoria Extra. A cor é granada, com diversas tonalidades, sendo mais escura na periferia. A textura é compacta e lisa, pouco fibrosa, sendo o cheiro e o sabor os característicos do peixe azul.

A concentração de sal situa-se entre 3 % e 9 % e a humidade relativa entre 40 % e 50 %.

O produto apresenta-se embalado sob vácuo numa embalagem de plástico transparente devidamente identificada, em pedaços de peso variável ou fatiado, em azeite ou óleo de girassol. Também pode apresentar-se em frascos de vidro, cortado em fatias e igualmente em azeite ou óleo de girassol.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A «Mojama de Isla Cristina» é elaborada a partir de lombos de atum das espécies Thunnus albacares, designada comercialmente por atum-albacora, ou Thunnus thynnus, designada comercialmente por atum-rabilho, de peso em vivo superior a 200 kg. A zona de proveniência da matéria-prima não está limitada, mas esta provém sempre de atuns selvagens.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Realizam-se as seguintes operações na área geográfica identificada: lavagem do atum, desmancha (tradicionalmente designada por «ronqueo»), lavagem das diversas peças obtidas, salga, sucessivas lavagens, até alcançar o nível de salga pretendido, prensagem, cura dos lombos de atum por secagem, desbaste e seleção final para embalagem.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

O produto apresenta-se embalado sob vácuo numa embalagem de plástico transparente devidamente identificada, em pedaços de peso variável ou fatiado, em azeite ou óleo de girassol. Também pode apresentar-se em frascos de vidro, cortado em fatias e igualmente em azeite ou óleo de girassol.

Para manter as características físico-químicas e organoléticas obtidas no final do processo, em especial a concentração de sal e a humidade relativa, a embalagem deve realizar-se na própria fábrica.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Nos rótulos próprios de cada empresa que comercialize «Mojama de Isla Cristina», beneficiária da indicação geográfica protegida, devem figurar obrigatoriamente, de forma destacada, a menção «Mojama de Isla Cristina» e o logótipo IGP da União Europeia. Deve figurar igualmente o seguinte logótipo obrigatório da indicação geográfica protegida:

4. Delimitação concisa da área geográfica

A zona de elaboração é constituída pelos termos municipais de Isla Cristina, Lepe, Cartaya e Aiamonte, na província de Huelva.

5. Relação com a área geográfica

A «Mojama de Isla Cristina» é reconhecida no mercado nacional como um produto gourmet, caracterizado por uma elaboração cuidada, preço elevado e consumo seletivo. Pode encontrar-se em lojas especializadas em gastronomia típica, em diversos pontos do território espanhol.

A relação da denominação «Mojama de Isla Cristina» com a área geográfica baseia-se no prestígio e na reputação do produto associados à tradição de salga da área geográfica, na qual se pescava e continua a pescar atum e se foram transmitindo, de geração em geração, a experiência e os conhecimentos do saber-fazer da elaboração artesanal.

Toda a costa do golfo de Cádis tem grande tradição pesqueira e de salga de atum, que vem da época dos Fenícios e dos Tartéssios, povos que ensinaram as técnicas de pesca aos habitantes da região, existindo referências, já nessa época, à utilização de labirintos de redes para captura dos atuns.

O florescimento da pesca como modo de vida e a necessidade de recorrer às técnicas de salga para a comercialização do peixe deu naturalmente lugar ao aparecimento, na zona da ilha Cristina, de Aiamonte e de Cartaya e, em geral, em toda a costa onubense, de numerosas empresas dedicadas à salga de peixe, nas quais eram preparados e exportados para o mundo inteiro todo o tipo de escombrídeos.

Os povoados que se estabeleceram posteriormente no sul de Espanha continuaram e enriqueceram a indústria da pesca, que se prolongou até aos nossos dias, mantendo a tradição e as práticas artesanais nos processos de tratamento e salga de lombos de atum.

A indústria de salga tradicional onubense concentra-se na zona da ilha Cristina, de Lepe e de Aiamonte, que é aquela onde se conservam os sistemas tradicionais de elaboração, apoiados nas condições climáticas.

A «Mojama de Isla Cristina» é o produto salgado mais importante proveniente do atum e a indústria que a elabora tem sido impulsionada por sociedades familiares que constituíram empresas de pequena e média dimensão, mantendo-se à frente das mesmas o proprietário inicial ou os descendentes desses fundadores. Esta situação permitiu que se fossem mantendo as técnicas de elaboração, seguindo a tradição mais antiga e incorporando apenas meios que aumentam a segurança dos alimentos e permitem o controlo exaustivo dos processos, em benefício da qualidade.

A elaboração deste produto exige conhecimentos e experiência desde o início do processo: corte e desmancha do peixe, extração dos lombos utilizados na elaboração da «Mojama de Isla Cristina», execução dos cortes nas zonas apropriadas, salga — cujo processo exige o conhecimento do grau de salga necessário —, lavagem — que deve efetuar-se de modo controlado, para que os lombos percam o sal em excesso e apenas esse — e secagem — que, devido ao microclima da área, decorre nas melhores condições, seja naturalmente seja em túneis de tratamento.

Desde 2001, celebram-se na ilha Cristina as Jornadas do Atum, nas quais participam especialistas na matéria de todo o mundo e que visam o intercâmbio de conhecimentos sobre este peixe, que tem repercussões no turismo, na economia e na conservação biológica. O encontro é organizado pela Muy Noble Sociedad de Amigos del Atún Thunnus Thynnus y Amantes del Vino, e, com o objetivo de valorizar a gastronomia tradicional, têm lugar diversas atividades, entre as quais a prova («Cata») de moxamas de atum para profissionais — na qual se atribuem prémios às melhores «Mojamas de Isla Cristina» —, a Semana de Alta Gastronomia — na qual participam com pratos de atum restaurantes reputados — ou a Mostra Culinária do Atum — na qual participam a maior parte dos bares, tascas, restaurantes e mesones da ilha Cristina, que competem entre eles para dar a provar as excelentes receitas herdadas da cultura ancestral das famílias de pescadores.

O Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación, na sua publicação de 1996 «Inventario Español de Productos Tradicionales», e o trabalho de investigação editado pela Fundación Unicaja«Catalogación y Caracterización de los Productos Típicos Agroalimentarios de Andalucía», tomo II, publicado em 2006, catalogam como produto tradicional a «Mojama de Isla Cristina».

A comprovar a reputação gastronómica deste produto fora do município, o diário ABC de Sevilha, na sua edição de 1 de abril de 2003, deu publicidade às «III Jornadas Gastronómicas Andaluzas en el Ritz de Madrid: De Lepe a la Castellana». Nesse artigo, refere-se que as jornadas foram inauguradas pelo restaurante Coral Playa, de La Antilla-Lepe (Huelva), e que, na ementa de degustação oferecida por esse restaurante onubense, se serviu desde presunto da serra de Aracena até «Mojama de Isla Cristina», passando pelas conhecidas gambas de Huelva.

Na «XIX Jornada Gastronómica de Granada», celebrada em 2010, contava-se entre os pratos que podiam ser provados uma «Mojama de Isla Cristina en tostas con Salmorejo».

O «Anuario de la Cocina de la Comunitat Valenciana 2013», publicado por José Manuel Rubio, amante de produtos da alta gastronomia, inclui a «Mojama de Isla Cristina» numa série selecionada de produtos nacionais e europeus.

O restaurante Acánthum inclui a «Mojama de Isla Cristina» na sua carta, como um dos seus acepipes favoritos.

Também o restaurante Casa Machaquito apresenta na sua carta a «Mojama de Isla Cristina» como um produto da gastronomia da zona.

O restaurante La Mirta, do hotel Eurostar Tartessos, disponibiliza na Internet uma extensa carta, na qual destaca a «Mojama de Isla Cristina» juntamente com outros dois produtos de reconhecido prestígio da província onubense, a gamba e o presunto.

O guia de alimentos «Gruta» também inclui a moxama «Mojama de Isla Cristina», que descreve em pormenor e da qual apresenta inclusivamente receitas e características físicas.

No que respeita à utilização deste nome na linguagem comum, encontra-se na edição do diário ABC de Sevilha de 7 de agosto de 2000 a expressão «…tiesos cual mojama de Barbate o de Isla Cristina» («tesos como uma moxama de Barbate ou da ilha Cristina»).

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto integral do caderno de especificações pode ser consultado no endereço

http://www.juntadeandalucia.es/agriculturaypesca/portal/export/sites/default/comun/galerias/galeriaDescargas/cap/industrias-agroalimentarias/denominacion-de-origen/Pliegos/Pliego_mojama_islacristina.pdf

ou acedendo diretamente à página inicial do sítio web da Consejería de Agricultura, Pesca y Desarrollo Rural (http://www.juntadeandalucia.es/agriculturaypesca/portal) e clicando sucessivamente em «Industrias Agroalimentarias»/«Calidad y promoción»/«Denominaciones de calidad»/«Productos derivados de la pesca» e, por último, no nome da denominação de qualidade.

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.