Os impactos das alterações climáticas fazem-se sentir aqui e agora. As alterações climáticas já estão a ter um impacto generalizado nas pessoas, no planeta e na prosperidade. Nos últimos anos, têm sido sucessivamente batidos recordes históricos de temperatura. Os últimos cinco anos foram os mais quentes de que há registo, com vagas de calor, secas e incêndios florestais em toda a Europa. Uma série de vagas de calor sem precedentes fez de julho de 2019 o mês mais quente de sempre, seguido, de perto, por julho de 2020, que ocupa a segunda posição da tabela.

As projeções recentes apontam para um aquecimento global de até 4 °C se se mantiverem as atuais políticas climáticas e de cerca de 3 °C se todos os países cumprirem os objetivos dos contributos determinados a nível nacional (CDN) apresentados, até ao final de 2020, ao abrigo do Acordo de Paris. A nível mundial, as emissões de gases com efeito de estufa não estão no bom caminho para cumprir os objetivos de temperatura estabelecidos no Acordo. Mesmo a cessação de todas as emissões de gases com efeito de estufa não impediria os impactos climáticos em curso, que deverão, provavelmente, manter-se durante décadas. Este ritmo acelerado dos impactos das alterações climáticas é um dos fatores que justificam a necessidade da nova Estratégia para a Adaptação da UE.

A Comissão Europeia anunciou a nova Estratégia para a Adaptação como uma prioridade fundamental no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, reconhecendo que a adaptação constitui uma componente crucial da resposta mundial a longo prazo às alterações climáticas. Trata-se de um claro apelo à mobilização, uma vez que a Europa está pouco preparada para a intensidade e frequência crescentes dos impactos das alterações climáticas. Além disso, insere resolutamente a adaptação na proposta de Lei Europeia do Clima para criar um quadro que permita alcançar a neutralidade climática na UE até 2050, bem como na governação da União da Energia e da Ação Climática. Embora a recente avaliação da Estratégia para a Adaptação da UE de 2013 tenha demonstrado que foram realizados progressos constantes em todas as frentes, identificou novas causas de problemas ou causas em evolução que constituem uma ameaça significativa para o nosso modo de vida, com graves repercussões na saúde e no bem-estar das pessoas, bem como nos meios de subsistência e nos recursos. A evolução internacional confirma a necessidade urgente de intensificar as ações de adaptação, conforme refletido no Acordo de Paris, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 e no Quadro de Sendai para a Redução dos Riscos de Catástrofe.

Esta nova estratégia tem por objetivo criar um quadro para intensificar a ação, abordando os quatro principais problemas identificados:

1) Existência de lacunas nos dados e metodologias utilizados para apoiar a tomada de decisões, devido à falta de conhecimentos e a uma perceção insuficiente da adaptação às alterações climáticas, do risco, da vulnerabilidade e da resiliência;

2) Insuficiências em termos de planeamento, acompanhamento, comunicação e avaliação da adaptação às alterações climáticas, incluindo a baixa prioridade e o reduzido nível de compromisso assumido em relação à adaptação em algumas regiões, que conduziram a um ritmo geralmente lento de adoção e execução de estratégias locais de adaptação;

3) Lentidão da ação devido a investimentos inadequados dos setores público e privado e falta de conhecimento ou de aplicação de soluções eficazes em termos de custos, que dificultam a ação; e, finalmente;

4) Impactos climáticos gerados fora da UE – não tidos em conta nem abordados pela Estratégia para a Adaptação de 2013, – com a evolução da política internacional e o aumento das repercussões.

Com o objetivo de intensificar as medidas destinadas a aumentar a resiliência e a adaptação aos impactos inevitáveis das alterações climáticas, a nova estratégia prosseguirá os seguintes objetivos: 1) melhorar o conhecimento sobre os impactos e as soluções climáticas; 2) intensificar o planeamento e a avaliação dos riscos climáticos; 3) acelerar as medidas de adaptação e 4) reforçar a resiliência climática a nível mundial. A UE só poderá aproximar-se do seu objetivo global de se tornar uma sociedade resiliente às alterações climáticas se realizar progressos em relação a estes quatro objetivos.

Foram avaliadas duas opções de política (constituídas por uma seleção representativa das medidas mais impactantes concebidas para a nova estratégia) em função do seu potencial impacto e da realização destes objetivos, comparativamente a um cenário de referência de prossecução da ação prevista no âmbito da estratégia de 2013:

·A opção 1 (maior ambição) propõe a introdução de alterações ambiciosas tanto a nível da forma como da natureza das oito ações da estratégia de 2013. Propõe igualmente um vasto leque de novas medidas para aprofundar o seu impacto. Esta opção representa um claro reforço da ambição, com aumentos proporcionais da visibilidade e da eficácia da ação a nível da UE, embora permanecendo perfeitamente inscrita no âmbito de aplicação da estratégia de 2013.

·A opção 2 (maior ambição e maior número de alterações) inclui as alterações propostas no âmbito da opção 1 e acrescenta à estratégia 6 novas ações, contendo, cada uma, uma série de novas medidas. Esta opção traduz um nível mais elevado de ambição política no que se refere à política de adaptação da UE, incluindo aos compromissos internacionais assumidos. Expande-se para domínios temáticos de importância primordial (por exemplo, inovação, serviços ecossistémicos, supressão do fosso existente em termos de proteção contra os riscos climáticos) e, ao procurar aumentar a coerência política das ações de adaptação da UE, incluindo a nível internacional, constitui um claro avanço em relação ao cenário de referência.

A opção 2 permite obter melhores resultados para quase todas as medidas, sendo, por conseguinte, a opção preferida. A avaliação incidiu em diferentes cenários climáticos (de temperatura). Segundo este teste de sensibilidade, a opção é sólida. A modelização económica e as análises qualitativas estimam que permite obter mais benefícios em termos de bem-estar económico, reduzindo as perdas de bem-estar económico e emprego em comparação com o cenário de base. Além disso, a opção terá uma incidência global mais positiva do que a opção 1 nos impactos económicos da competitividade, do comércio e investimento e da inovação e investigação. A opção 2 comporta impactos sociais positivos em termos de distribuição do rendimento, bem-estar e inclusão social, bem como impactos positivos importantes para a saúde e a segurança públicas. A avaliação da opção 2 foi também positiva para os impactos ambientais, em termos de impacto na resiliência climática, qualidade e disponibilidade dos recursos naturais, redução da poluição, biodiversidade e serviços ecossistémicos. Por último, considerou-se que tinha um impacto consideravelmente mais positivo nos países terceiros e nas relações internacionais. Os benefícios de ambas as opções aumentam em cenários de temperatura mais elevada (onde os danos relacionados com as alterações climáticas são maiores), mas a opção 2 continua a ser mais eficaz.

A estratégia propõe indicadores de acompanhamento e avaliação (para a estratégia e para a adaptação em geral), reconhecendo a complexidade e a incerteza inerentes ao seguimento da adaptação e da resiliência às alterações climáticas. As recomendações em matéria de acompanhamento e avaliação destacam igualmente algumas das próximas etapas necessárias para continuar a desenvolver e a aperfeiçoar esta abordagem no âmbito do processo de execução da estratégia.