ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10932 — ZF / HELLA / NGK / CLARIOS / AHEAD JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 454/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 22 de novembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— ZF Friedrichshafen AG («ZF», Alemanha),

— HELLA GmbH & Co. KGaA («Hella», Alemanha), pertencente ao grupo FORVIA (França),

— NGK SPARK PLUG EUROPE GmbH («NGK», Alemanha), pertencente ao grupo NGK SPARK PLUG (Japão),

— Clarios Germany GmbH & Co. KG («Clarios», Alemanha), pertencente ao grupo Clarios (Estados Unidos), controlada pela Brookfield Asset Management Inc. (Canadá).

A ZF, a Hella, a NGK e a Clarios vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Ahead GmbH («Ahead JV»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10906 — INFRAVIA / LIBERTY GLOBAL / TELEFÓNICA / OPAL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 464/02)

Em 14 de novembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10906.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10960 — EPPE / PZEM SUBSIDIARIES)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 444/01)

Em 16 de novembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10960.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10862 – OLIN / MITSUI / BWA JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 448/09)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 17 de novembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Olin Corporation («Olin», EUA),

— Mitsui & Co., Ltd («Mitsui», Japão),

— The Blue Water Alliance Joint Venture («BWA JV», Reino Unido), uma empresa comum recém-criada.

A Olin e a Mitsui vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da BWA JV.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10857 — CINVEN / ZURICH SANDER VERMÖGENSVERWALTUNG)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 435/04)

Em 24 de outubro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10857.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10929 — GENERALI REAL ESTATE / MUNICH RE / SAXON LAND)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 438/09)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 10 de novembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Generali Real Estate S.P.A. («GRE», Itália), controlada pela Assicurazioni Generali S.P.A («Generali», Itália);

— Münchener Rückversicherungs-Gesellschaft Aktiengesellschaft («Munich Re», Alemanha),

— Saxon Land B.V. («empresa comum», Países Baixos).

A GRE e a Munich Re vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10942 — PHO P/STORA ENSO MAXAU)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 425/04)

A PHO P vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Maxau.

PHO P GmbH & Co. KG, uma filial do grupo Schwarz («PHO P», Alemanha),

Em 27 de outubro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10859 – TRAFIGURA/ECOBAT RESOURCES STOLBERG)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 431/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 3 de novembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Trafigura Group Pte Limited («Trafigura», Singapura);

— Ecobat Resources Stolberg GmbH («ERS», Alemanha), atualmente controlada pela Ecobat LLC («Ecobat», Alemanha).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

A Trafigura vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da ERS.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10910 — Macquarie / Aberdeen / AIP / Certain MásMóvil Assets)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 409/12)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 17 de outubro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Macquarie Asset Holdings Limited («Macquarie», Reino Unido),

— Aberdeen Infrastructure (Holdco) IV B.V. e Aberdeen Infrastructure (Holdco) IV-A B.V. (em conjunto «Aberdeen», Países Baixos),

— Arjun Infrastructure Partners Limited («AIP», Reino Unido),

— Uma rede de «fibra até casa» («FTTH») («Certain MásMóvil Assets» - «certos ativos da MásMóvil», Espanha), atualmente detida pela MásMóvil Broadband S.A.U.

A Macquarie, a Aberdeen e a AIP vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento das Concentrações, através da Uclés Infraco, S.L.(«Uclés Infraco», Espanha), o controlo conjunto indireto de certos ativos da MásMóvil.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10960 — EPPE / PZEM SUBSIDIARIES)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 417/12)

A EPPE vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade das empresas PEC, SCH, SCBV, PZEM TOLLING e PZEM PIPE.

Em 20 de outubro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A PZEM Energy Company B.V. («PEC») e as suas filiais a) Sloe Centrale Holding B.V. («SCH»), b) Sloe Centrale B.V. («SCBV») e c) PZEM Tolling Sloe B.V. («PZEM TOLLING»), e a PZEM Pipe B.V. («PZEM PIPE») (todas dos Países Baixos), operam nos setores da energia e do gás.

A EPPE (República Checa) pertence ao grupo EPH. O grupo EPH é um grupo verticalmente integrado do setor energético com diversas atividades, incluindo a extração de lenhite, a produção, distribuição e fornecimento de eletricidade e calor, bem como o transporte, a distribuição, o armazenamento e o fornecimento de gás,

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10660 — MONTAGU / HG / WAYSTONE / KB ASSOCIATES)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 402/04)

Em 30 de junho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10660.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10882 – IRCP / CDC / ADTIM GROUP)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 404/09)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 12 de outubro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— InfraRed Capital Partners Limited («IRCP», Reino Unido), controlada em última instância pela Sun Life Financial Inc (Canadá),

— Caisse des dépôts et consignations («CDC», França),

— ADTIM SAS («ADTIM», França) e a sua filial ADTIM FTTH SAS («ADTIM FTTH», França) (em conjunto, «Grupo ADTIM»).

A IRCP e a CDC vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do Grupo ADTIM.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10922 — INTERPARKING SERVIZI / GKSD / JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 390/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 3 de outubro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Interparking Servizi S.r.l. («Interparking», Itália), controlada pelo grupo Ageas,

— GKSD S.r.l. («GKSD», Itália), controlada pelo grupo GK.

A Interparking e a GKSD vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10561 — CINTRA / ABERTIS / ITINERE / BIP & DRIVE)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 395/11)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 7 de outubro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Cintra Infraestructuras España, S.L. («Cintra», Espanha), pertencente ao grupo Ferrovial (Espanha),

— Abertis Autopistas España, S.A. («Abertis», Espanha), controlada pela Atlantia S.p.A («Atlantia», Itália) e pela Actividad de Construcción y Servicios, S.A. («ACS», Espanha),

— Itínere Infraestructuras («Itínere», Espanha), controlada pela Corsair Capital LLC («Corsair», Estados Unidos),

— Bip & Drive E.D.E. S.A. («Bip & Drive», Espanha).

A Cintra, a Abertis e a Itínere vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Bip & Drive.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10629 — CSL / VIFOR PHARMA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 374/03)

Em 31 de maio de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10629.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10857 – CINVEN / ZURICH SANDER VERMÖGENSVERWALTUNG)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 385/09)

A Cinven vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Zurich Sander Vermögensverwaltungs AG.

Em 30 de setembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10811 — INPEX / SC / SEML)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 363/04)

Em 27 de julho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10811.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10935 – DNB / DANSKE BANK / SB1 / EIKA / BALDER / VIPPS / MOBILEPAY)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 367/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 16 de setembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Vipps AS («Vipps», Noruega),

— DNB Bank ASA («DNB», Noruega),

— Sparebank 1 Betaling AS («SB1», Noruega),

— Eika VBB AS («Eika», Noruega),

— Balder Betaling AS («Balder», Noruega), e

— MobilePay A/S («MobilePay», Dinamarca), detida e controlada a 100 % pelo Danske Bank A/S («Danske Bank», Dinamarca).

A Vipps e a MobilePay vão ser combinadas numa nova entidade, e o DNB, a SB1, a Eika, a Balder e o Danske Bank vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da entidade recém-criada.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10858 – RAFFLES / APG / CMGO / TSH)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 349/06)

A Raffles, a APG e a CMGO vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da TSH.

Em 2 de setembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

CMGO: empresa que representa os interesses do fundador inicial do grupo Student Hotel.

APG: depositária de um fundo de investimento imobiliário cujo beneficiário efetivo é a ABP, uma entidade de gestão de pensões neerlandesa especializada no domínio das pensões coletivas no setor público,

TSH: empresa cujo principal setor de atividade é a exploração do grupo The Student Hotel, empresa híbrida de hotelaria que explora 15 estabelecimentos na UE,

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
—

Danske Bank é uma empresa de serviços financeiros com sede na Dinamarca. Opera à escala mundial nos setores da banca de retalho e grossista, dos regimes de pensões, dos seguros, do crédito hipotecário, da gestão de ativos, da corretagem, do imobiliário e dos serviços de locação; exercendo as suas atividades principalmente nos países nórdicos e noutros países do Norte da Europa;
Notificação prévia de uma concentração

[Processo M.10721 — CELANESE / DUPONT (MOBILITY & MATERIALS BUSINESS)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 333/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 23 de agosto de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Celanese Corporation («Celanese», EUA),

— Divisão de Mobilidade e Materiais da DuPont, controlada pela DuPont de Nemours, Inc. (EUA).

A Celanese vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Divisão de Mobilidade e Materiais da DuPont.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10781 — KB AG / KB SFN / KBJ)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 339/01)

Em 29 de agosto de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10781.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.