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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas

(2002/C 243/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada ("dow"), definida pela Organização Europeia de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 4) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Por exemplo: para a EN 55013:1990, aplica-se o seguinte:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

AVISO:

- Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Conselho(1), alterada pela Directiva 98/48/CE(2).

- A publicação das referências das normas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias não implica que elas estejam disponíveis em todas as línguas comunitárias.

- A Comissão assegura a actualização da presente lista.

- Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

(1) JO L 204 de 21.7.1998.

(2) JO L 217 de 5.8.1998.
Aviso relativo ao direito anti-dumping em vigor relativamente às importações comunitárias de determinados produtos planos laminados a quente, de aço não ligado, originários, designadamente, da Roménia: alteração da designação de uma empresa sujeita a uma taxa individual do direito anti-dumping

(2002/C 227/06)

As importações de determinados produtos planos laminados a quente, de aço não ligado, originários, designadamente, da Roménia estão sujeitos a um direito anti-dumping definitivo criado pela Decisão n.o 1758/2000/CECA(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão n.o 979/2002/CECA(2). Em conformidade com o n.o 1 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 963/2002(3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 130/2002(4), estas medidas mantêm-se em vigor, sendo actualmente regidas pelo Regulamento (CE) n.o 384/96.

A Sidex SA, empresa estabelecida na Roménia cujas exportações para a Comunidade de determinados produtos planos laminados a quente, de aço não ligado, estão sujeitas a uma taxa individual do direito anti-dumping de 5,7 % por força da acima referida decisão, informou a Comissão de que havia alterado a sua designação para Ispat Sidex SA. A empresa solicitou à Comissão que confirmasse que a alteração da sua designação não afecta o seu direito de beneficiar da taxa individual do direito que lhe é aplicável com a sua anterior designação de Sidex SA.

A Comissão analisou as informações fornecidas que demonstram que nenhuma das actividades da empresa relacionadas com a produção, as vendas e as exportações de determinados produtos planos laminados a quente, de aço não ligado, é afectada pela mudança de designação. Por conseguinte, a Comissão conclui que a mudança de designação não afecta de modo algum as suas conclusões enunciadas na Decisão n.o 1758/2000/CECA. Dado que não existe uma alteração substantiva das circunstâncias, a referência à Sidex SA que figura no n.o 2 do artigo 1.o da Decisão n.o 1758/2000/CECA deve entender-se como uma referência à Ispat Sidex SA.

O código adicional Taric anteriormente atribuído à Sidex SA é aplicável à Ispat Sidex SA.

(1) JO L 202 de 10.8.2000, p. 21.

(2) JO L 150 de 8.6.2002, p. 36.

(3) JO L 149 de 7.6.2002, p. 3.

(4) JO L 192 de 20.7.2002, p. 9.
Aviso relativo aos direitos anti-dumping em vigor sobre as importações para a Comunidade de certos tubos sem costura de ferro ou aço não ligado, originários, inter alia, da República Checa: alteração da firma de uma empresa sujeita a uma taxa individual do direito anti-dumping

(2002/C 212/03)

As importações de certos tubos sem costura de ferro ou aço não ligado, originários, inter alia, da República Checa estão sujeitos a direitos anti-dumping definitivos, instituídos pelo Regulamento (CE) n.o 2320/97 do Conselho(1).

A empresa Vítkovice a.s., localizada na República Checa, cujas exportações para a Comunidade de certos tubos sem costura de ferro ou aço não ligado estão sujeitos a uma taxa individual do direito anti-dumping de 5,1 % por força do referido regulamento, informou a Comissão de que alterou a sua firma para Vítkovice-Válcovna trub, a.s. A empresa em questão solicitou à Comissão que confirmasse o facto de que a alteração da firma não afecta o direito de a empresa beneficiar da taxa individual do direito que lhe era aplicável sob a sua antiga designação de Vítkovice a.s.

A Comissão examinou as informações facultadas, que demonstram que todas as actividades da empresa relacionadas com o fabrico, as vendas e as exportações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço não ligado não são afectadas pela mudança de firma. Por conseguinte, a Comissão concluiu que a mudança de firma não afecta as conclusões do Regulamento (CE) n.o 2320/97. Atendendo à ausência de alterações significativas das circunstâncias, no n.o 2 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2320/97, por "Vítkovice a.s." deve entender-se "Vítkovice-Válcovna trub, a.s.".

O código adicional TARIC 8058 anteriormente atribuído à Vítkovice a.s. é aplicável à Vítkovice-Válcovna trub, a.s.

(1) JO L 322 de 25.11.1997, p. 1.
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/87)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

DB Regionalbahn Rheinland GmbH Dompropst-Ketzer-Straße 1-9 D - 50667 Köln.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Eisenbahn-Bundesamt, Postfach 28 61, D - 53018 Bonn.

3. Data da decisão:

7 de Abril de 1998.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

Bbnv 10/98.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros. Esta licença é válida até 31 de Maio de 2013.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Mass Tel. (49) 22 89 82 61 34 Fax: (49) 22 89 82 69 134 E-mail: massm@eba.bund.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/36)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Städtische Hafenbetriebe Neuss - Neusser Eisenbahn Hammer Landstraße 3 D - 41460 Neuss.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Wirtschaft und Mittelstand, Energie und Verkehr des Landes Nordrhein-Westfalen Gruppe Eisenbahnwesen, Schifffahrt, Postfach 10 11 03, D - 40190 Düsseldorf.

3. Data da decisão:

3 de Agosto de 1995.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

90-134.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de frete. Esta licença é válida até 31 de Outubro de 2010.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Hallmann Tel. (49) 21 18 37 43 99 Fax: (49) 21 18 37 42 62 E-mail: hartmut.hallmann@mwmev.nrw.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/244)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Wendelsteinbahn GmbH Kerschelweg 30 D - 83098 Brannenburg.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Verkehr und Technologie, Prinzregentenstraße 28, D - 80525 München.

3. Data da decisão:

4 de Agosto de 1995.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

7975 VII/B2b-17192.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2010.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Hütter Tel. (49) 89 21 62 25 52 Fax: (49) 89 21 62 23 70 E-mail: manfred.huetter@stmwvt.bayern.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/103)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

BRG Bahnreinigung Karlsruhe GmbH Karlstraße 89 D - 76137 Karlsruhe.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Eisenbahn-Bundesamt, Postfach 28 61, D - 53018 Bonn.

3. Data da decisão:

13 de Dezembro de 2000.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

Rbnv EdB 7/2000.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2015.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Mass Tel. (49) 22 89 82 61 34 Fax: (49) 22 89 82 69 134 E-mail: massm@eba.bund.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/234)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

AHG Handel & Logistik GmbH & Co. KG Am Seegraben 16 D - 03058 Groß Gaglow.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Landesamt für Bauen, Verkehr und Straßenwesen in Brandenburg, Lindenallee 51, D - 15366 Dahlwitz-Hoppegarten.

3. Data da decisão:

11 de Julho de 2000.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

13.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de frete. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2014.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Ruppel Tel. (49) 33 42 35 52 18 Fax: (49) 33 42 35 56 66 E-mail: sebastian.ruppel@lbvs.brandenburg.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/162)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Württembergische Eisenbahn-Gesellschaft mbH Postfach 23 80 D - 71334 Waiblingen.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Umwelt und Verkehr des Landes Baden-Württemberg, Postfach 10 34 39, D - 70029 Stuttgart.

3. Data da decisão:

3 de Agosto de 1995.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Frau Heiss-Kaiser Tel. (49) 71 11 26 13 33 Fax: (49) 71 11 26 10 99 E-mail: gabriele.heiss-kaiser@uvm.bwt.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/117)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Borkumer Kleinbahn- und Dampfschiffahrt GmbH Georg-Schütte-Platz 8 D - 26757 Borkum.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Niedersächsisches Ministerium für Wirtschaft, Technologie und Verkehr, Postfach 1 01, D - 30001 Hannover.

3. Data da decisão:

24 de Janeiro de 1996.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

30221/30/00.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 30 de Maio de 2026.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Müller Tel. (49) 51 11 20 55 19 Fax: (49) 51 11 20 57 78 E-mail: reinhard.mueller@mw.niedersachsen.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/245)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Bayerische Zugspitzbahn Bergbahn AG Olympiastraße 27 D - 82467 Garmisch-Partenkirchen.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Verkehr und Technologie, Prinzregentenstraße 28, D - 80525 München.

3. Data da decisão:

4 de Agosto de 1995.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

7976 VII/B2b-17191.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2010.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Hütter Tel. (49) 89 21 62 25 52 Fax: (49) 89 21 62 23 70 E-mail: manfred.huetter@stmwvt.bayern.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/233)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

BASF Schwarzheide GmbH D - 01986 Schwarzheide.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Landesamt für Bauen, Verkehr und Straßenwesen in Brandenburg, Lindenallee 51, D - 15366 Dahlwitz-Hoppegarten.

3. Data da decisão:

29 de Março de 2000.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

12.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de frete. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2014.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Ruppel Tel. (49) 33 42 35 52 18 Fax: (49) 33 42 35 56 66 E-mail: sebastian.ruppel@lbvs.brandenburg.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/67)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Eisenbahnen und Verkehrsbetriebe Elbe-Weser GmbH Bahnhofstr. 67 D - 27404 Zeven.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Niedersächsisches Ministerium für Wirtschaft, Technologie und Verkehr, Postfach 1 01, D - 30001 Hannover.

3. Data da decisão:

28 de Dezembro de 1995.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

30221/11/00.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Müller Tel. (49) 51 11 20 55 19 Fax: (49) 51 11 20 57 78 E-mail: reinhard.mueller@mw.niedersachsen.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/147)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

ITL-Eisenbahngesellschaft mbH Magdeburger Straße 58 D - 01067 Dresden.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Sächsisches Staatsministerium für Wirtschaft und Arbeit Abteilung Verkehr, Postfach 10 03 29, D - 1073 Dresden.

3. Data da decisão:

8 de Dezembro de 1998.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

8.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Schönig Tel. (49) 35 15 64 86 76 Fax: (49) 35 15 64 81 89 E-mail: michael.schoenig@smwa.sachsen.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/125)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Bayerische Cargo Bahn GmbH Bahnhofsplatz 1 D - 83607 Holzkirchen.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Verkehr und Technologie, Prinzregentenstraße 28, D - 80525 München.

3. Data da decisão:

14 de Março de 2002.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

7989 VII/3c-8462.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 1 de Dezembro de 2016.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Hütter Tel. (49) 89 21 62 25 52 Fax: (49) 89 21 62 23 70 E-mail: manfred.huetter@stmwvt.bayern.de