ARCHIVES HISTORIQUES 
DE LA COMMISSION
COLLECTION 
DES DOCUMENTS "COM"
Dossier COM(94)40  
Vol. 1994/0022
Disclaimer
C
onformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concern ant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté
économique européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique
(JO L 43 du 15.2.1983, p. 1), modifié en dernier lieu par le règlement (UE) 2015/496 du
Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25.3.2015, p. 1), ce dossier est ouvert au public.
Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier ont été
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déclassifiés conformément  aux  articles  26(3)  et  59(2)  de  la  décision  (UE,
Euratom)  2015/444  de  la Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de
sécurité aux fins de la protection des informations classifiées de I'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning  the opening to the public of the historical archives of the European
Economic Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43,
15.2.1983, p. 1), as last amended by Council Regulation (EU) 2015/496 of 17 March
2015 (OJ  L 79, 27.3.2015, p. 1 ), this file  is open to the public. Where necessary,
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of the aforementioned regulation or are c onsidered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13
March 2015 on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom
1. Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom
15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17.
März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt der Öffentlichkeit
zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben;
beziehungsweise werden sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der
Entscheidung der Kommission (EU, Euratom ) 2015/444 vom 13. März 2015 über die
Sicherheitsvorschriften für den Schutz von EU-Verschlusssachen als herabgestuft
angesehen.
COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(94) 40 final 
AJUDA , HUMANITARIA 
, 
RELATORIO ANUAL 1993 
(apresentado pela Comissio) 
.· ,• -~, 
·..:..,,._.·...-: 
·_. 
ÍNDICE 
1. INTRODUÇÃO 
2. MANDATO DO ECHO 
2.1 ORIGEM E QUADRO INSTITUCIONAL 
2.2 CONTRATOS-QUADRO DE PARCERIA 
3. ACÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA EM 1993 
3.1 PERSPECTIV A GERAL 
3.2. EX-JUGOSLÁVIA 
3.3. PAÍSES ACP 
3.4. EX-URSS 
3.5. NORTE DO IRAQUE 
3.6. ÁSIA 
3. 7. PALESTINA/ISRAEL 
3.8. AMÉRICA LATINA 
4. ACTIVIDADES HORIZONTAIS 
4.1 INFORMAÇÃO E VISIBILIDADE 
4.2 COORDENAÇÃO E COOPERAÇÃO COM OUTROS DADORES DE 
AJUDA HUMANITÁRIA 
4.2.1 Estados-membros 
4.2.2 Parlamento Europeu 
4.2.3 ONG 
4.2.4 Relações com as Nações Unidas 
4.2.4.1 Relações com agências da ONU 
4.2.4.2 Departamento de Assuntos Humanitários da ONU 
4.2.5 Relações com os EUA 
4.2.6 Relações com a Rússia 
4.3 AVALIAÇÃO 
4.4 PREVENÇÃO DE CATÁSTROFES 
4.4.1 Prevenção de catástrofes -Geral 
4.4.2 Prevenção -Recursos militares 
4.5 INFORMÁTICA 
5. PLANOS FUTUROS 
LISTA DE ANEXOS 
Anexo 1: 
Anexo 2: 
Anexo 3: 
Anexo 4: 
Anexo 5: 
Anexo 6: 
Anexo 7: 
Anexo 8: Lista dos Acordos-Quadro de Parceria assinados 
Ajuda humanitária atribuída pela Comissão (através do ECHO) 1990-1993 
Repartição das decisões de financiamento para Ajuda Humanitária por fonte de 
financiamento 1992-1993 
Resumo das decisões de financiamento por país beneficiário de ajuda humanitária 
1992-1993 
Repartição pormenorizada das decisões de financiamento por país beneficiário de 
ajuda humanitária 1992-1993 
Contratos CE para Assistência Humanitária 1990-1993 
Repartição da ajuda comunitária à antiga Jugoslávia por República e por tipo de 
ajuda proporcionada 
Contratos da CE com agências da ONU para Assistência Humanitária 1990-1993 
LISTA DE FIGURAS 
Figura 1: 
Figura 2: 
Figura 3: 
Figura 4: Ajuda Humanitária atribuída pela Comissão (através de ECHO) por região, 1993 
Panorama das decisões de financiamento 1992-93 por fonte de financiamento 
Assistência Humanitária total por parceiro 1990-93 
Contratos da CE com agências da ONU para Assistência Humanitária 1990-93 
1. INTRODUÇÃO 
Embora o ECHO fosse criado oficialmente em Abril de 1992, 1993 foi o primeiro ano integral 
de funcionamentc ja nova organização. 
Nos últimos anos, os recursos postos à disposição da Comissão das Comunidades Europeias para 
as suas acções humanitárias registaram um aumento, em resposta à multiplicação das crises 
humanitárias, implicando a concessão de assistência como medida comunitária de solidariedade. 
Só em 1993, foram concedidos cerca de 600 milhões de ecus para ajuda humanitária à ex­
Jugoslávia (63,4%), ao resto da Europa Oriental (0,1%), aos países ACP (16,1%), às Repúblicas 
da antiga União Soviética (8,2%), ao Iraque (3,4%), ao resto da Ásia (3,2%), à América Latina 
(2,0%) e ao Norte de África (3,6%). 
Devido ao volume da ajuda e à diversidade e complexidade das operações, a maior parte de 1993 
foi dedicada à criação de sistemas sólidos de gestão no interior do ECHO, a fim de assegurar 
uma administração eficaz da ajuda humanitária. Nesta se incluem os actuais esforços para 
estabelecer novos sistemas de informação à base da informática. 
Atendendo às estreitas relações, no domínio da ajuda humanitária, entre a Comissão e os seus 
parceiros (ONG, agências da ONU e outras organizações internacionais)- que executam no 
terreno 93% das acções dirigidas pelo ECHO -tornou-se necessário estruturar e institucionalizar 
as relações a longo prazo com essas organizações. Mais de 80 ONG e organizações internacionais 
assinaram já um novo instrumento, o Acordo-Quadro de Parceria, que entrou em vigor em 
Setembro de 1993 em resultado de uma decisão da Comissão de 23 de Maio de 1993. 
Foi assinado um acordo semelhante pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os 
Refugiados (ACNUR), o mais importante parceiro ONU da Comissão Europeia no domínio da 
ajuda humanitária. Além disso, o ACNUR e a Comissão acordaram em criar um grupo de alto 
nível destinado a coordenar as acções e estratégias do ACNUR e da CE. A fim de promover uma 
política de refugiados uniforme por parte da Comissão Europeia, foi ainda decidido criar um 
grupo inter-serviços para coordenar as políticas de refugiados no âmbito da Comissão. 
Faz parte do mandato do ECHO melhorar a coordenação da ajuda humanitária com os Estados­
membros da CE. O Conselho "Desenvolvimento" de 25 de Maio de 1993 determinou que se 
realizassem reuniões trimestrais com os chefes das unidades de ajuda de emergência dos Estados­
membros para discutir questões gerais e específicas relativas à ajuda humanitária. Em 1993 
realizaram-se três destas reuniões, bem como uma reunião de alto nível com os Directores-Gerais 
dos Estados-membros responsáveis pela ajuda humanitária. Essas reuniões passaram a constituir 
um forum para uma útil troca de informações e de pontos de vista sobre os aspectos essenciais 
da assistência humanitária em todo o mundo. 
Em 1993, foram também desenvolvidos esforços especiais no sentido de uma estreita cooperação 
com as agências da ONU, incluindo o Departamento dos Assuntos Humanitários (DHA), noutros 
domínios operacionais imediatos. Os domínios horizontais de coordenação com as várias partes 
1 
// l 
do sistema ONU incluem intercâmbio de informações, apelos humanitários consolidados, 
prevenção para catástrofes sob a égide da Década Internacional para Redução dos Desastres 
Naturais (IDNDR), assim como a utilização de recursos militares nas crises humanitárias. 
Além disso, a Comissão, através do ECHO, esforçou-se sistematicamente por reforçar as relações 
com os seus homólogos em matéria de ajuda humanitária do Governo dos EUA, o outro 
importante dador deste tipo de ajuda na cena internacional. Assim, as duas partes trocam agora 
informações a todos os níveis e organizam em conjunto «fora» de discussões. Estabeleceram-se 
contactos iniciais com outro agente potencialmente importante na cena internacional de 
assistência em caso de catástrofe, o Governo Russo, que dispõe de importantes recursos materiais 
e humanos de especial interesse para os "pontos problemáticos" na ex-União Soviética. 
O outro mandato do ECHO, além da melhoria da eficácia, consiste em conferir um elevado perfil 
à ajuda humanitária da Comunidade. É reconhecido plenamente que a visibilidade não constitui 
um fim em si, mas antes um meio de alertar a opinião pública, de incitar a boa-vontade e de 
mobilizar recursos. Faz também parte da estratégia da Comissão criar essa visibilidade em 
conjunto com os seus parceiros habituais, as ONG e as organizações internacionais. Foram 
produzidas em 1993 diversas publicações que suscitaram claramente o interesse do público pelo 
trabalho da Comissão no domínio humanitário. 
A Comissão não pode, praticamente por definição, predizer ou programar as futuras acções 
humanitárias. Contudo, o seu objectivo tem sido dispor de uma capacidade de resposta rápida. 
Os instrumentos de gestão melhorados no âmbito do ECHO, os contratos-quadro de parceria com 
os seus parceiros e a rede de coordenadores no terreno nas áreas de catástrofes importantes 
colocarão a Comissão em melhor posição para acudir a futuros desafios humanitários. 
2. MANDATO DO ECHO 
2.1 ORIGEM E QUADRO INSTITUCIONAL 
O mundo tem enfrentado ultimamente importantes crises em termos humanitários (Curdistão, 
Bangladeche, fome e guerras civis em África, na Europa Oriental e Meridional, inclusive na 
antiga Jugoslávia e na Albânia) que evidenciaram a necessidade de melhorar a resposta da 
comunidade internacional e, em especial, da União Europeia, às catástrofes naturais e humanas. 
Desde 1970, a Comunidade Europeia tem considerado a ajuda humanitária aos países em 
desenvolvimento e outros países terceiros como parte importante das suas responsabilidades. 
Verificou que para responder com maior eficácia a essas crises deveria coordenar e concentrar 
recursos. Era evidente que se impunha um esforço para mobilizar um auxílio imediato, apropriado 
e mais bem coordenado aos países e populações necessitados. Daí a decisão de 6 de Novembro 
de 1991, que criou o ECHO. O objectivo primordial era melhorar a eficácia e dar 
simultaneamente uma boa imagem ao esforço de ajuda humanitária da União. 
O mandato que o ECHO recebeu da Comissão consistia em assumir integralmente a 
2 
responsabilidade pela gestão coerente das seguintes actividades (além fronteiras da Comunidade), 
que anteriormente tinham sido realizadas por vários serviços da Comissão: 
(a) ajuda humé:.:-,~ihia 
(b) ajuda alimentar de emergência 
(c) actividades de prevenção e preparação para catástrofes 
Além de concentrar e reorganizar os recursos internos da Comissão, a melhoria da eficácia devia 
incidir ainda numa melhor coordenação externa com os parceiros da Comissão (ONG, agências 
da ONU e organizações internacionais), relações mais estreitas com os Estados-membros, 
prevenção de catástrofes e prontidão no lançamento de acções directas, caso não existam ou 
sejam inadequadas outras soluções. 
A Comissão criou oficialmente o ECHO em 1 de Abril de 1992, embora a organização não tenha 
ficado totalmente operacional até princípios de 1993, altura em que recebeu o nível adequado de 
pessoal para realizar os diversos aspectos do seu mandato e responder às numerosas cnses 
durante 1993, com uma verba total atribuída de cerca de 600 milhões de ecus. 
2.2 ACORDOS-QUADRO DE PARCERIA 
Ao criar o ECHO, a Comissão estabeleceu como um dos principais objectivos um maior grau de 
eficácia das operações humanitárias e sublinhou a necessidade de um enquadramento para as 
relações com as ONG e os organismos internacionais especializados. 
Em consequência, a Comissão adoptou· em 5 de Maio de 1993 o modelo de Acordo-Quadro de 
Parceria destinado a acelerar os procedimentos e a simplificar a tomada de decisões. A execução 
das operações humanitárias está agora consideravelmente simplificada e já não é necessária a 
negociação das condições operacionais de cada acção numa base caso-a-caso, tendo o contrato 
de operações sido reduzido às condições específicas de cada acção (montante, localização, 
duração, etc.). 
Este novo instrumento vem, portanto, ao encontro dos desejos manifestados frequentemente pelos 
parceiros tradicionais e permite que a Comissão estruture e institucionalize as suas relações com 
as ONG e organizações internacionais envolvidas na ajuda humanitária, com base em regras 
conhecidas e claras. 
Os acordos-quadro de parceria tiveram início em Setembro de 1993. Até agora, concluíram 
acordos-quadro de parceria com a Comissão cerca de 80 ONG e organizações internacionais (a 
lista completa dos parceiros é apresentada no Anexo 1). Os primeiros 360 contratos operacionais 
foram assinados utilizando o novo modelo. 
Em 13 de Dezembro, a Comissão Europeia e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os 
Refugiados (ACNUR) assinaram o Acordo-Quadro de Parceria, reforçando a cooperação entre 
estas duas organizações (ver adiante secção 4.2.4. 1). Prevê-se que se sigam outras organizações 
da ONU. 
3 
3. ACÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA EM 1993 
3.1 PERSPECTIVA GERAL 
Durante o ano, a Comissão respondeu às prementes necessidades de vítimas de desastres naturais 
e provocados pelo homem em perto de 50 países de todo o mundo, envolvendo cerca de 700 
contratos de ajuda humanitária num valor global de 605 milhões de ecus (ver Figura 1). A 
repartição geográfica completa das operações em 1993 é apresentada no Anexo 2. 
4 
····-····•·-·-···--·------------------------------------
Humanitarian Aid Allocated by the Commission through ECHO by Region in 1993 
(16.1%) 
Figure 1 (2.0%) 
(3.6%) W1J EX-YUGOSLAVIA 
mACP 
llm C.I.S 
• EASTERN EUROPE 
DIRAK 
•ASIA 
1111111111 NORTH AFRICA 
D LATIN AMERICA 
As fontes de financiamento da Comissão em 1993 foram o orçamento comunitário, com uma 
verba de 515 milhões de ecus, incluindo uma reserva de 212 milhões de ecus e as Convenções 
de Lomé III e IV, que contribuiram com 90 milhões de ecus (ver adiante Figura 2, bem como 
a repartição das decisões por fonte de financiamento nos Anexos 3, 4 e 5). 
6 
IDetailed Breakdown of Financial Decisions by Source of Finance 1992-1993 1 
600 -
J Amounts in ECU 1 
400 
200 
o L___j•- 
LOME IV LOME Ili Budget 
111 1992 31,675,000 40,000,000 296,367,297 
DJJ 1993 82,385,000 7,796,000 514,833,195 
Figure 2 
Cerca de 94% dos recursos administrados pelo ECHO são canalizados através de parceiros, 
cabendo às ONG 44%, às agências da ONU 35% e a outras organizaçãos internacionais 11 %. 
Apenas cerca de 6% foram afectados a «acções directas» pela Comissão. Note-se que mesmo as 
«acções directas» dependem quase sempre das ONG (muitas vezes locais) que ajudam a distribuir 
a ajuda no terreno. É importante que a Comissão,através do ECHO, tenha capacidade para 
desenvolver acções directas; mas deve também compreender-se que essas acções só serão 
contempladas se os parceiros habituais não tiverem possibilidade de corresponder às necessidades 
de determinada situação. 
Os contratos adjudicados a parceiros durante o período 1990-93 são adiante apresentados na 
Figura 3 ( o quadro completo consta do Anexo 6). 
8 
------·----------------------------------------------------------~ 
--------
990 
991 
992 
993 250 
200 
CfJ 150 z o 
::J -' 
~ 
100 
50 
o 1 Total Humanitarian Assistance 1990-1991-1992-1993 f 
1 arno~o~ln ECLJ •. , 
ECDIRECT M.S.GOVTS OTHERGOVTS ECNGOs OTHERNGOs LOCALNGOs UN OTHER INT ORG 
43,222,500 o 1,415,000 29,249,500 7,231,000 1,762,000 11,256,000 14,154,000 
2,013,855 13,461,500 o 87,685,529 4,778,000 3,652,400 46,524,500 33,244,000 
11,368,642 21,526,340 25,325,000 111,446,577 1,552,000 1,089,626 122,843,166 36,809,900 
37,994,588 3,546,195 7,900,000 214,441,139 1,988,350 2,495,000 170,266,654 53,195,670 lj 
-----------------------------------------------------------' 
Figure 3 
3.2 EX-JUGOSLÁVIA 
A ajuda comunitária aos 4,5 milhões de vítimas do conflito na antiga Jugoslávia constitui um 
esforço sem precedentes de apoio e 'Cie solidariedade. 
Desde o início do conflito, a Comunidade Europeia contribuíu com a seguinte ajuda humanitária 
para a ex-Jugoslávia: 
1991 : 13 milhões de ecus 
1992: 277 milhões de ecus 
1993: 395 milhões de ecus 
TOTAL 1991-93 685 MILHÕES DE ECUS 
A repartição da ajuda comunitária à antiga Jugoslávia por República e por tipo de acção é 
apresentada no Anexo 7. 
A contribuição dos Estados-membros para o conflito na antiga Jugoslávia desde 1991 está 
calculada em 276 milhões de ecus. O esforço conjunto da União Europeia (Comunidade mais 
Estados-membros) totaliza cerca de mil milhões de ecus ou 65% da ajuda internacional global 
ao conflito. 
Em 1993, a ajuda humanitária à antiga Jugoslávia registava um total de 395 milhões de ecus, ou 
seja 63,4% de toda a ajuda humanitária administrada pelo ECHO em 19931. Deste montante, 
cerca de 38,3% foram canalizados por ONG, 20,8% pelo ACNUR, 14,7% pelo PAM, 10,2% pelo 
CICV/IFCR e perto de 8,3% por «acções directas»2. A este propósito, convém notar que a ajuda 
financiada pela União representa cerca de 60% dos recursos do ACNUR para operações na antiga 
Jugoslávia e cerca de 40% no caso do Programa Alimentar Mundial. 
O Conselho Europeu decidiu em Dezembro de 1992, em Birmingham, criar uma Task Force da 
Comunidade Europeia (ECTF) destinada a coordenar a ajuda da União e dos Estados-membros 
e a apoiar o ACNUR. A ECTF em Zagreb obteve resultados particularmente positivos em relação 
ao apoio logístico proporcionado aos organismos de execução, como o ACNUR e várias ONG. 
Além disso, a coordenação entre a acção comunitária e dos Estados-membros, assim como a 
2 Inclui-se nesta verba a decisão da Comissão de 13 de Dezembro de contribuir com 86 milhões de 
ecus para o «Programa Inverno» em cooperação com o Grupo de Gestão Internacional criado pelo 
UNHCR em 30 de Julho de 1993. Os 86 milhões de ecus são financiados através de uma 
transferência interna no âmbito do orçamento comunitário, de acordo com o chamado «Processo 
Notenboom». 
As «acções directas» dependem também, em certa medida, dos parceiros locais, especialmente no 
que respeita à distribuição final da ajuda. 
10 
execução da acção directa da Comissão, tornaram-se um importante elemento das missões da 
ECTF-Zagreb. 
Merece também ~~r mencionada a acção conjunta decidida pela União Europeia em Dezembro 
de 1993 no valor total de 48,3 milhões de ecus, metade dos quais foi financiada pela Comunidade 
e outra metade pelos Estados-membros. Esta primeira acção conjunta no domínio da política 
externa e da segurança foi considerada necessária a fim de solucionar algumas das dificuldades 
de transporte para distribuição da ajuda humanitária na Bósnia-Herzegovina. O ACNUR, a ECTF, 
assim como o Grupo de Acompanhamento Internacional (International Monitoring Group -IMG), 
estão incumbidos da execução das medidas financiadas pela comunidade. 
3.3 PAÍSES ACP 
As vítimas de conflitos, secas e outras catástrofes naturais nos países ACP beneficiaram de uma 
verba total de 100, 1 milhões de ecus. Deste montante, cerca de 82,2 milhões de ecus foram 
financiados ao abrigo do artigo 254° da Convenção de Lomé IV e 7,8 milhões de ecus através 
da Convenção de Lomé III (incluindo o artigo 203° e o Programa Indicativo Nacional para a 
Somália). Merecem especial menção os países da esfera ACP cujas populações sofrem os efeitos 
de diferentes tipos de conflitos, como sejam: Angola, Burundi, Libéria, Moçambique, Ruanda, 
Somália, Sudão, Zaire e Haiti. Esses países absorveram± 80% dos recursos atribuídos aos países 
ACP. 
No Burundi, o golpe de Estado de 21 de Outubro, o assassínio do Presidente Ndadaye e a 
violência étnica que se seguiu, provocaram o êxodo maciço de milhares de pessoas do Burundi 
para os países vizinhos. A Comissão libertou imediatamente 6,5 milhões de ecus para a concessão 
de assistência humanitária (alimentos, abrigos e assistência médica) ao refugiados do Burundi, 
na maioria de origem Hutu, que fugiram para o Ruanda, a Tanzânia e o Zaire. 
Em resultado de uma missão conjunta ao Ruanda, em Dezembro de 1993, pela Comissão e pelo 
ACNUR, foi identificada a necessidade de mais assistência urgente. Para a enviar de forma 
ordenada, foi atribuído ao ACNUR o papel principal de ajudar a mobilizar e coordenar os 
pedidos dirigidos à Comissão pela ONG interessadas activas no Ruanda. A ideia de um esforço 
coordenado com múltiplos parceiros foi apresentada a toda a comunidade de ONG e da ONU 
numa reunião em Kigali. Posteriormente, foi elaborado um plano global (com contributos do 
ACNUR, P AM, IFRC e 9 ONG) para os refugiados do Burundi no Ruanda, na Tanzânia e no 
Zaire. Foi aprovado um montante total de 18,3 milhões de ecus para este plano, no âmbito do 
artigo 254° da Convenção de Lomé IV. Junto com o ACNUR e a Cruz Vermelha, os 
coordenadores locais da Comissão no Ruanda e na Tanzânia, respectivamente, desempenharão 
um importante papel no acompanhamento desta assistência. 
Além dos problemas de refugiados, o Ruanda sofre também da deslocação interna de uma 
enorme quantidade de pessoas, para quem a Comissão dipensou um total de 11 milhões de ecus 
por intermédio de uma vasta gama de ajudas. 
11 
Na Somália, a ajuda da Comissão em 1993 cifrou-se em 12,3 milhões de ecus, canalizados para 
ajuda médico-sanitária e para financiar diversos projectos relativos ao abastecimento de água e 
facilidades de higiene às vítimas da guerra civil. A primeira, consiste em abrir centros médicos 
para proporcionar formação médica ao pessoal local e acompanhar a situação nutricional da 
população. 
Foi atribuído um total de 10,4 milhões de ecus ao Sudão, essencialmente destinado à parte 
meridional do país, onde o trabalho das ONG tem beneficiado da presença de um coordenador 
da Comissão baseado no Norte do Quénia. A ajuda compreende transporte aéreo de ajuda 
alimentar e de outros produtos, bem como pessoal médico e de apoio. 
Em 1993, a Comissão Europeia concedeu um total de 9 milhões de ecus à Libéria, que vem 
sofrendo os efeitos da guerra civil desde 1990. Embora tenha sido assinado um acordo entre as 
facções do conflito em Julho de 1993, o país ainda necessita de substancial ajuda alimentar. Além 
da ajuda alimentar, a Comissão forneceu assistência médico-sanitária, bem como abrigos para as 
vítimas da guerra civil na Libéria. Um Coordenador da ajuda humanitária baseado na Serra Leoa 
ajuda a organizar a assistência. 
Em resultado da prolongada guerra civil em Angola, a Comissão executou um certo número de 
operações nesse país, cifradas em 7 milhões de ecus. As acções diziam essencialmente respeito 
a assistência médico-sanitária e a ajuda alimentar, bem como ao fornecimento de utensílios de 
cozinha e abrigos. 
A Comissão participou com 7,8 milhões de ecus de ajuda humanitária para os deslocados nas 
províncias de Shaba e Kivu no Zaire. A ajuda incluía ajuda alimentar, assistência médico­
sanitária, abrigos e utensílios. 
Uma assistência semelhante foi prestada ao Quénia, que recebeu 2,4 milhões de ecus 
principalmente para apoio aos campos de refugiados somalis no norte do país. 
Os outros principais beneficiários da ajuda da Comissão aos países ACP foram: Moçambique, 
Haiti, Gana, Benim, Fiji e Djibuti. 
3.4 EX-URSS 
A Confederação de Estados Independentes (CEI) recebeu um total de 51,3 milhões de ecus em 
1993. Um terço deste montante foi canalizado para o Tajiquistão, a Federação Russa, a Ucrânia 
e o Quirguizistão, sendo o resto distribuído pelas Repúblicas do Cáucaso. 
Os 9,3 milhões de ecus concedidos ao Tajiquistão e ao Quirguizistão basearam-se na extrema 
necessidade de aparelhos de aquecimento, alimentos e medicamentos, numa situação em que 
metade da população em muitas áreas se caracterizava pela sua vulnerabilidade, enquanto no 
Tajiquistão existiam também muitos deslocados em virtude da guerra civil. 
12 
A ajuda humanitária à Federação Russa, no valor de 4,8 milhões de ecus, incluíu assistência 
médica em toda a Federação, bem como cantinas em Moscovo. A ajuda à Ucrânia (0,4 milhões 
de ecus) abrangia medicamentos exigidos pelas graves inundações em Agosto, enquanto a 
asistência espedf:.ca às vítimas de Chernobyl (0,5 milhões de ecus) incluíu a assistência à 
Ucrânia, à Federação Russa e à Bielorrússia. 
O facto de dois terços da ajuda atribuída à CE! ter beneficiado a Arménia, o Azerbaijão e a 
Geórgia deve-se aos quase 2 milhões de refugiados e deslocados internos na sequência dos 
conflitos no Nagorno-Karabakh e da guerra civil na Geórgia. A ajuda consistia em abrigos, 
medicamentos e víveres tanto para os deslocados como para os grupos mais vulneráveis das 
populações, tendo a Arménia beneficiado também da reparação de mini-centrais hidroeléctricas 
( destinadas a aquecimento) e do fornecimento de sementes de batata. 
3.5 IRAQUE 
A Comissão concedeu 21,5 milhões de ecus para 39 projectos, em 1993. Desse montante, cerca 
de 19 milhões de ecus foram canalizados através do depósito de garantia da ONU (ver secção 
4.2.4.2, para pormenores sobre esta conta). Os projectos financiados pela Comissão cobrem 
sobretudo a ajuda alimentar, a desactivação de minas, a recuperação rural e a assistência médica. 
Em Novembro, a Comissão (através do ECHO) organizou uma reunião com os Estados-membros 
e os principais organismos da ONU activos no Iraque, com a Turquia e com os EUA (como 
principais dadores terceiros) e determinadas ONG, a fim de examinar a actual situação, as 
dificuldades de execução e as futuras necessidades em todo o país. A Comissão conta seguir uma 
via semelhante ao preparar as operações para o norte do Iraque, num futuro próximo. Enquanto 
a maior parte dos projectos se desenvolvia no Norte, duas ONG foram apoiadas no Sul e as 
necessidades humanitárias no centro foram largamente satisfeitas pela ONU através do depósito 
de garantia. 
3.6 ÁSIA 
Actualmente, a Ásia está a recuperar do prolongado conflito que afectou o Camboja e ainda há 
esperanças de que essa recuperação recomece no Afeganistão. Em conjunto, esses dois países 
beneficiaram de financiamentos de cerca de 5 milhões de ecus por parte da Comissão Europeia, 
em 1993. No Camboja, os recursos concentraram-se sobretudo na desactivação de minas e na 
assistência médica aos refugiados retornados, enquanto no Afeganistão foi concedida ajuda 
alimentar às vítimas necessitadas da antigas lutas em Kabul e aos refugiados Tadjik forçados a 
permanecer no país. 
No Nepal, foram atribuídos 1,8 milhões de ecus para assistência médica e abrigos para os 
refugiados do Butão e para as vítimas das inundações ocorridas junto da fronteira indiana. 
No resto da região, a Comissão proporcionou uma resposta em situações de catástrofes naturais. 
Na Índia, foi concedido 1 milhão de ecus para minorar os sofrimentos das vítimas do tremor de 
terra no Estado de Mahavashtra. O Paquistão recebeu 0,5 milhões de ecus para o combate às 
13 
pragas de gafanhotos, enquanto na Mongólia foram concedidos 1,8 milhões de ecus de ajuda 
alimentar e medicamentos, para atenuar os efeitos de um inverno rigoroso. 
3. 7 PALESTINA/ISRAEL 
Após o acordo de paz israelo-palestiniano assinado em Washington em 13 de Setembro de 1993, 
foi manifesta a necessidade de ajuda humanitária para apoiar o regresso de palestinianos a Jericó 
e à Cisjordânia. Em 1993,foram atribuídos 10,4 milhões de ecus para ajuda humanitária no 
território (material médico e medicamentos para 10 hospitais, abrigos e cuidados primários de 
saúde). 
3.8 AMÉRICA LATINA 
De um total de 12 milhões de ecus atribuídos à América Latina em 1993, cerca de 8 milhões de 
ecus foram para Cuba, que sofreu dois desastres naturais (furacão em Março e inundações em 
Novembro), assim como uma epidemia neuropática. A maior parte da assistência da Comissão 
a Cuba foi concedida devido a esta doença, que surgiu em 1992. A Comissão financiou uma 
missão científica a Cuba, em cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (PAHO), 
a fim de examinar a origem da epidemia e avaliar as necessidades. Posteriormente, a Comissão 
distribuíu "cabazes familiares" especialmente destinados a melhorar a situação alimentar da 
população exposta a essa doença, bem como medicamentos e produtos sanitários. 
A América Latina é uma área predisposta a catástrofes naturais. Os prejuízos causados pelas 
tempestades tropicais e pelas inundações levaram a Comissão a fornecer rapidamente ajuda 
humanitária (sobretudo assistência médica e abrigos) à Colômbia, Equador, Nicarágua e 
Honduras. Além disso, a Colômbia foi afectada por sismos e houve epidemias de cólera no 
Brasil, Bolívia e Peru (levando a Comissão a enviar medicamentos e abrigos). 
4. ACTIVIDADES HORIZONTAIS 
4. t INFORMAÇÃO E VISIBILIDADE 
Ao tratar da visibilidade da ajuda humanitária da CE, a Comissão norteou-se por duas 
considerações principais. Em primeiro lugar, a visibilidade não devia ser um fim em si mas um 
meio para sensibilizar o público e suscitar a boa-vontade necessária para mobilizar recursos 
materiais para a acção humanitária. Em segundo lugar, esta projecção devia ser efectuada em 
parceria com as ONG e as organizações internacionais que financia no terreno. 
Os acordos de parceria com as ONG oficializaram de certo modo essa disposição, pelo que a sua 
visibilidade será agora paralela à da CE nas operações financiadas pela Comissão. Trata-se de 
uma acção que está hoje a ser executada praticamente sem problemas. 
Algumas organizações, como a Cruz Vermelha e Red Barnet, prepararam material de informação 
14 
especial acerca das suas acções financiadas pela CE. 
Como parte da sua intenção de dar publicidade aos seus esforços enquanto serviço da União 
Europeia que administra e coordena a ajuda humanitária, a Comissão publicou brochuras e 
folhetos informativos em determinadas línguas europeias. Do mesmo modo, existe também uma 
publicação em árabe destinada aos países islâmicos, centrada nas operações de ajuda da UE, 
especialmente na Bósnia, na Somália, na Palestina e no Cáucaso. 
Um boletim de informação trimestral (ECHO News) relata as operações humanitárias da CE e 
das ONG nos quatro cantos do mundo. Além disso, os comunicados de imprensa regulares sobre 
as decisões de ajuda humanitária (200 este ano), destinados ao meios de comunicação social dos 
Estados-membros e, através das Delegações da CE, às outras partes do mundo, foram um meio 
eficaz para a projecção quotidiana dessa ajuda. 
A visibilidade da ajuda humanitária, no entanto, não é isenta de problemas. A multiplicidade das 
situações de crise redundou numa certa «fadiga» nos relatos dos meios de comunicação social, 
razão tanto mais importante para continuar a dar realce à significativa contribuição da 
Comunidade Europeia neste domínio. 
4.2 COORDENAÇÃO E COOPERAÇÃO COM OUTROS AGENTES 
HUMANITÁRIOS E DADORES 
4.2.1 Estados-membros 
O mandato do ECHO, centrado que é no apoio à melhoria da capacidade de resposta de toda a 
comunidade internacional às catástrofes, determina que a organização promova uma melhor 
coordenação com os Estados-membros da CE e com outros parceiros. Por diversas vezes na 
história da Comunidade Europeia, o Conselho evocou nas Resoluções uma melhor coordenação. 
O Conselho entendia claramente por coordenação o esforço desenvolvido entre Estados-membros 
e entre estes e a Comissão. A primeira dessas resoluções data do Conselho "Desenvolvimento" 
de Março de 1977. O facto de o Conselho ter considerado necessário adaptar novas resoluções 
nesse sentido, em 1991, 1992 e 1993, prova que essa coordenação é mais fácil de dizer do que 
de executar. 
Em Março de 1993, na fase inicial do seu processo de consolidação, a Comissão convidou os 
Directores-Gerais dos Estados-membros responsáveis pelos assuntos humanitários para uma 
reunião informal de um dia, que incidiu numa vasta gama de questões relacionadas com a 
execução dos seus mandatos e dos mandatos da União. A reunião esclareceu muitas questões mas 
deixou outras por solucionar, em especial o consenso eventualmente existente em matéria de 
coordenação. 
O Conselho "Desenvolvimento" de 25 de Maio de 1993, na sua última resolução sobre 
coordenação, instituíu um novo mecanismo prático. Acordou em que «as reuniões entre os chefes 
15 
das unidades nacionais de ajuda de emergenc1a e a Comissão deveriam ser organizadas e 
combinadas pela Comissão por sua própria iniciativa e a pedido dos Estados-membros, pelo 
menos trimestralmente». «Essas reuniões», afirmava a resolução, «tratarão de questões gerais e 
específicas relacionadas com a ajuda humanitária e com a ajuda de emergência». 
A primeira dessa reuniões foi convocada rapidamente para meados de Julho.Neste caso,foi 
essencialmente centrada no agravamento da situação da antiga Jugoslávia e no apelo a novos 
financiamentos lançados pelo ACNUR. Essa reunião serviu para ilustrar um útil exemplo de 
concertação. 
Em Setembro, acordou-se em que a reumao se concentraria essencialmente num exame da 
situação por país e em certas áreas, com relatórios da Comissão sobre as suas actividades em 
cada teatro de operações e contribuições dos Estados-membros. O trabalho no domínio da 
prevenção de catástrofes e matérias afins foi também um dos pontos altos da ordem de trabalhos. 
Foram também examinadas as relações com organizaçãos internacionais e países terceiros. 
Uma nova reunião em Novembro confirmou a tendência agora verificada para que essas sessões 
de intercâmbio de informações práticas se transformem assim se espera -num processo de 
formação de hábitos a favor de um diálogo mais estreito entre os agentes humanitários oficiais 
da União e dos seus Estados-membros. 
4.2.2 Parlamento Europeu 
O Parlamento Europeu, nomeadamente o seu Comité "Desenvolvimento", tem chamado cada vez 
mais a atenção para o crescente papel humanitário da Comunidade. Este interesse traduziu-se na 
prática no apoio do Parlamento à disponibilização de recursos orçamentais para o esforço 
humanitário da Comunidade. 
Em 1993, por duas ocasiões, o Parlamento dedicou-se, em reuniões de Comité, a examinar a 
evolução da acção humanitária, interrogando frequentemente a Comissão. Em Julho, a Comissão 
apresentou um relato circunstanciado das origens, estabelecimento e primeiras iniciativas da 
Comissão no domínio da ajuda humanitária, a que se seguiu, em Dezembro, um extenso relatório 
sobre a evolução do Serviço Humanitário. 
4.2.3 ONG 
No que se refere às relações da Comissão com as organizações não governamentais, este foi um 
ano de importantes inovações, de reorganização e de consolidação das relações. As ONG são, em 
última análise, os principais parceiros operacionais da Comissão no terreno. Em 1993, foi 
distribuído em parceria com as ONG um total de 200 milhões de ecus ou 44% de todos os 
fundos operacionais afectados pela Comissão ao domínio da ajuda humanitária. 
16 
O princípio do ano coincidiu com um importante debate no âmbito da comunidade ONG, e entre 
as ONG e a Comissão, acerca da forma e natureza das suas futuras relações. Se, de início, houve 
um certo azedume nessas discussões, estas transformaram-se a pouco e pouco num diálogo 
construtivo. 
O diálogo culminou cm Maio, quando a Comissão apresentou um primeiro projccto do seu 
proposto Acordo-Quadro de Parceria (FPA)(ver secção 2.2 supra). 
O FPA incluia o germe de uma ideia de «Forum» para promover o diálogo entre a Comissão e 
os parceiros sobre questões relevantes de política e prática no domínio humanitário. No final do 
ano, estavam a ser examinadas sugestões para concretizar essa ideia no princípio do novo ano. 
4.2.4 Relações com as Nações Unidas 
4.2.4.1 Relações com as Agências da ONU 
A Comissão Europeia tem mantido tradicionalmente boas relações com as agências da ONU no 
domínio da assistência humanitária. Essas relações foram ainda mais consolidadas com a criação 
do ECHO que, em finais de 1993, assinou o primeiro Acordo-Quadro de Parceria com o ACNUR 
(ver Secção 2.2 supra). 
Tal como o ACNUR, algumas agenc1as ONU estiveram envolvidas na administração, 
movimentação e distribuição da assistência humanitária financiada pela Comissão, sendo 
consideradas portanto como parceiros próximos. Como se pode ver adiante na Figura 4 e no 
Anexo 8, os contratos com as agências da ONU têm aumentado em termos absolutos e relativos. 
Enquanto os contratos com os parceiros da ONU representavam 10,4% do total em 1990, esse 
valor aumentou para 35% em 1993. Consequentemente, a família ONU no seu conjunto é hoje 
o mais importante parceiro da Comissão depois das ONG (44%), no domínio da ajuda 
humanitária. 
17 
100 
80 
80 
40 
20 
t 1990 
o 1991 
1 1992 
O 1993 
Figure 4 EC CONTRACTS WITH U.N. AGENCIES FOR 
HUMANITARIAN ASSISTANCE 1990 -1991 -1992 -1993 
1 Amounts in ECUS 
WFP FKJ 1 '11/HO 1 UNORO I.NiCR UNICEF UNOP t.NRWA SP. UNop. 
2,955,000 o 1 o 500,000 5,044,000 1,887,000 300,000 no.ooo o 
18,853,000 o 1 o 1 o 22,640,500 5,547,000 198,000 o 996,000 
35,831,586 o 1 3,609,500 1 110,000 78,232,580 4,127,000 470,500 o o 
59,165,500 868,000 1 8,250,000 1 o 84,010,400 11,872,754 o 4,200,000 900,000 
Entre os parceiros ONU, é especialmente importante o Alto Comissariado das Nações Unidas 
para os Refugiados (ACNUR). Em 1993, foram atribuídos a essa agência 84 milhões de ecus, 
17% de todos os contratos humanitários. A maior parte dessa verba foi afectada à assistência 
humanitária à ex-Jugoslávia durante 1993. Entre outras acções levadas a efeito pelo ACNUR com 
financiamento da CE, deve também mencionar-se a assistência a conflitos cm Moçambique, 
Somália, Angola, ex-URSS, Afeganistão e Ruanda. 
A Comissão mantém excelentes relações com os funcionários do ACNUR a todos os níveis. 
Essas relações especiais foram institucionalizadas a ponto de a Comissão e o ACNUR terem 
acordado estabelecer um grupo misto a alto nível para coordenar as acções e estratégias do 
ACNUR e da CE. Para assegurar uma posição única e uma única política de refugiados nos 
paises terceiros no âmbito das suas conversações com o ACNUR, a Comissão criou também um 
grupo interserviços a alto nível sob a presidência do ECHO. O mandato desse grupo interserviços 
é o seguinte: 
estabelecer uma abordagem comunitária coerente, incluindo todos os instrumentos 
disponíveis da UE; 
definir uma estratégia comum; 
estabelecer vias e meios comuns para trabalhar mais estreitamente com o ACNUR 
no domínio dos refugiados, repatriados e desalojados. 
As primeiras reuniões de ambos os grupos decorreram em Dezembro de 1993 e aguarda-se que 
o grupo interserviços apresente propostas concretas sobre os termos em que a Comissão poderá 
trabalhar com o ACNUR no futuro. Essas propostas serão discutidas com o ACNUR em 
princípios de 1994. 
O segundo parceiro mais importante de entre as agências da ONU é o Programa Alimentar 
Mundial (PAM). O montante total canalizado através do P AM ascendeu a 59 milhões de ecus 
em 1993, o que corresponde a 12% do total de contratos humanitários financiados pela Comissão 
em 1993. As operações da Comissão (através do ECHO) com o PAM foram utilizadas para 
financiar acções de ajuda alimentar de emergência, sobretudo na antiga Jugoslávia, mas também 
em Angola, Sudão, Nepal e Gana. 
A Organização Mundial de Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para as Crianças e 
a Educação (UNICEF) e o Organismo de Obras Públicas e de Socorro das Nações Unidas 
para os Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) assinaram contratos no valor 
de 9 milhões de ecus, 11 milhões de ecus e 4 milhões de ecus, respectivamente, para operações 
na antiga Jugoslávia (OMS), Libéria, Moçambique, Angola, Quénia, Sudão (UNICEF) e Palestina 
(UNRWA). Foi ainda assinado um contrato menor com a Organização das Nações Unidas para 
a Alimentação e a Agricultura (FAO). Ver Anexo 8. 
19 
4.2.4.2 Departamento das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários (DHA) 
Os dois organismos humanitários, DHA e ECHO, foram criados praticamente na mesma altura 
(Primavera de 1992). Embora as relações contratuais da Comissão Europeia com a UNDRO/DHA 
tenham sido muito limitadas (ver quadros anexos), o DHA tornou-se uma agência bastante 
importante, devido ao seu papel de coordenador no sistema da ONU. Este facto foi confirmado 
em fins de Junho, no encontro do Director do ECHO com J. Eliasson, Subsecretário-Geral das 
Nações Unidas e Director do DHA. Ambos concordaram que o valor do trabalho de estreita 
colaboração entre o DHA e a Comissão na fase de avaliação e de execução no terreno nunca 
poderá ser sobrestimado. 
Entre as áreas concretas de cooperação entre a Comissão e o DHA devem mencionar-se (1) o 
Depósito de Garantia, (Escrow account) (2) o intercâmbio de dados sobre acontecimentos 
humanitários e (3) os apelos consolidados interagências. 
O Depósito de Garantia duplica na realidade as possibilidades financeiras das contribuições dos 
dadores. O Governo dos EUA comprometeu-se a igualar qualquer contribuição para ajuda 
humanitária ao Iraque, com o montante equivalente retirado dos bens iraquianos congelados nos 
EUA, de acordo com a Resolução 778 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. No caso 
da Comissão Europeia, foram aprovados cerca de 40 projectos no valor total de mais de 19 
milhões de ecus no âmbito deste programa, muitos dos quais foram já executados no Norte do 
Iraque. Antes do aval dos projectos, tinha sido acordado com o DHA que a Comissão tem o 
direito de apresentar projectos específicos para os quais se procura (primordialmente) o 
finandamento da Comissão. Foi também acordado que os processos de pagamento serão 
compatíveis com a regulamentação normal da Comissão Europeia nesta matéria. 
No que toca ao intercâmbio de informações, a Comissão Europeia apoia totalmente o ambicioso 
programa do DHA para estabelecer um sofisticado sistema de informação internacional de 
resposta rápida em situações de emergência em colaboração com a Federação Internacional das 
Sociedades da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho (IFRC) e muitos outros dadores, incluindo 
o Governo dos EUA. Esta rede daria aos dadores e agentes humanitários acesso imediato a uma 
vasta gama de informações sobre catástrofes, que melhoraria a resposta, a eficácia e a 
coordenação em situações de crise. A ONU prevê que a rede esteja concluída em 1995, mas 
poderá sofrer atrasos. 
Embora os apelos consolidados interagências publicados pelo DHA sejam muito úteis sob certos 
aspectos, a Comissão solicitou que o seu alcance fosse alargado a exigências não ONU. O DHA 
respondeu positivamente ao pedido da Comissão e já tentou, em consequência, melhorar os 
apelos consolidados. Contudo, paralelamente o DHA sublinhou as dificuldades técnicas de reunir 
as exigências e pedidos «globais», devido à escassez de informações por parte dos «bilaterais» 
e das ONG. 
A Comissão está fortemente interessada em prosseguir as boas relações com as organizações da 
ONU,que têm sucessivamente levado a efeito grande parte dos projectos humanitários financiados 
20 
pela CE. Crê-se que a conclusão de contratos-quadro com o ACNUR e os consequentes novos 
mecanismos de coordenação (ver secção 2.2 supra) poderão realmente proporcionar a base de 
uma relação a longo prazo mais sólida e transparente. Contudo, a Comissão está igualmente a 
envidar outros esforços no sentido da coordenação da ajuda humanitária no âmbito e pela família 
ONU. 
Assim, a Comissão apoia inteiramente o mandato do DHA de racionalizar o sistema da ONU a 
este respeito e de divulgar informações que aumentem a sensibilização e a coordenação entre 
todos os dadores no domínio da assistência humanitária. 
4.2.5 Relações com os EUA 
Desde que o ECHO entrou em pleno funcionamento no início de 1993, tornou-se bem patente 
que os dois maiores dadores da ajuda humanitária internacional, a Comunidade Europeia e o 
Governo dos Estados Unidos, podiam e deviam trabalhar em mais estreita colaboração. 
Tanto os serviços humanitários da Comissão como os do Governo americano3 desenvolveram 
enormes esforços para elaborar as modalidades práticas dessa cooperação. Vários funcionários 
dos EUA de alto e médio nível visitaram a Comissão, tendo funcionários da Comissão sido 
convidados duas vezes por Washington desde o início de 1993. Na última visita, o Director do 
ECHO encontrou-se com todos os seus homólogos da Administração dos EUA. Entre os 
resultados mais imediatos do diálogo Comissão Europeia/EUA contam-se: os contactos regulares 
e trocas de informações a todos os níveis entre os funcionários dos EUA e da Comissão sobre 
acções humanitárias específicas; a avaliação conjunta de catástrofes (ocorrida no Tajiquistão) e 
o facto de o Governo dos EUA ter formado dois altos funcionários da Comissão em gestão da 
assistência a catástrofes. Além disso, a Comissão e os serviços competentes do Governo dos EUA 
estão a estabelecer actualmente um sistema de encontros regulares para discutirem não só acções 
concretas e planos futuros em determinados sectores, como também assuntos de política geral. 
Esse sistema inclui conferências telefónicas regulares entre os serviços humanitários do Governo 
dos EUA, a Comissão Europeia (ECHO) e as agências competentes da ONU (por exemplo, PAM 
e ACNUR) sobre os principais assuntos de preocupação comum. 
As relações da Comissão com os serviços humanitários da Administração dos Estados Unidos 
é, sob muitos aspectos, complementar relativamente a outros esforços destinados a reforçar a 
coordenação internacional em matéria de ajuda humanitária. O Governo dos EUA e a Comissão 
3 A agência humanitária mais importante no âmbito do Governo americano é o Serviço Externo de 
Assistência a Catástrofes (Office for Foreign Disaster Assistance -OFDA) integrado no Serviço 
de Resposta Humanitária (Bureau for Hamanitarian Response -BHR) sob a égide da Agência dos 
Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (United States Agency for Intemational 
Development -USAID). o BHR é o homólogo do ECHO no Governo dos EUA para assuntos que 
não tenham a ver com refugiados. As questões dos refugiados são tratadas no Departamento do 
Estado pelo Serviço de Refugiados. 
21 
iniciaram em diversas ocasiões um forum de discussões envolvendo as agências competentes da 
ONU e outros dadores principais. Tanto a Comissão como os serviços humanitários do Governo 
dos EUA defendem veementemente a criação de uma vasta rede de informação sobre catástrofes 
integrada na ONU, o chamado sistema IERRIS (ver secção 4.2.4.2 supra). Até que o sistema 
esteja integralmente desenvolvido, a Comissão e o Serviço para Resposta Humanitária no 
Governo dos EUA (ex-OFDA) decidiram, com efeitos a partir de 1994, transmitir-se mutuamente 
todos os dados sobre operações no terreno, para evitar duplicação ou lacunas (sempre que não 
se espera apoio de dadores). 
A Comissão está plenamente convencida de que se verificarão mais progressos na cooperação 
com os serviços humanitários do Governo dos EUA num futuro próximo. 
4.2.6 Relações com a Rússia 
No decurso de 1993, a Comissão desenvolveu contactos de trabalho com o homólogo russo do 
ECHO, o EMERCOM (Comité do Estado da Federação Russa para Defesa Civil, Emergências 
e Eliminação de Consequências de Desastres Naturais). 
O EMERCOM tem consideráveis recursos humanos e logísticos à sua disposição, incluindo 
grandes aviões, helicópteros e frotas de camiões. Possui também úteis ligações com muitas 
administrações dos países da CEI. Uma vez que são precisamente esses os países em que as 
estruturas das ONG locais e ocidentais tendem a ser mais fracas ou inexistentes, o EMERCOM 
é quase sempre um parceiro de trabalho particularmente valioso para a Comissão em termos de 
acções humanitárias na região da CEI. 
Na sequência de uma reunião, em Setembro, com o Sr. Vorobiev, Subdirector do EMERCOM, 
a Comissão (ECHO) e o EMERCOM têm vindo a reforçar e a expandir os seus contactos 
bilaterais com base numa abordagem progressiva, envolvendo a cooperação a nível operacional. 
Em Dezembro, a Comissão deu uma contribuição em conjunto com o Secretariado IDNDR da 
ONU para um seminário regional de prevenção de catástrofes organizado pelo EMERCOM para 
todos os Estados da CEI que decorreu no Quirguizistão. O objectivo era ajudar esses Estados a 
organizar os próprios comités de prevenção de catástrofes, a fim de participarem na Conferência 
Mundial de Yokohama sobre a Redução de Desastres Naturais, a realizar em Maio de 1994. O 
EMERCOM publicou também um concurso para distribuição à Arménia dos pacotes alimentares 
financiados pela Comissão. Com base na experiência adquirida com essas operações práticas, 
pretende-se o desenvolvimento de uma relação de trabalho mutuamente benéfica entre as duas 
organizações. 
4.3 AVALIAÇÃO 
Na fase de arranque do ECHO, depois de este entrar em pleno funcionamento em princípios de 
1993, o exercício de avaliação incidiu sobretudo na criação de um sistema de controlo -tanto no 
terreno como ex-post -das operações financiadas pela Comunidade mas executadas por parceiros. 
Em 1993, esse sistema foi gradualmente desenvolvido através de estudos de avaliação efectuados 
22 
pelos principais parceiros da Comissão no domínio da ajuda humanitária e através da experiência 
interna adquirida com as avaliações concretas ex-post iniciadas pela Comissão (por exemplo,no 
Ruanda) e executadas igualmente pela própria Comissão. 
O objectivo desse exercício é optimizar a utilização dos fundos para acções humanitárias 
administrados pela Comissão, tanto cm termos de custo/eficácia como da qualidade dos 
resultados. Espera-se que a Comissão tenha, num futuro próximo, a possibilidade de publicar um 
«Manual de Avaliação e Controlo» que descreva a metodologia a utilizar nas avaliações internas 
sobre acções humanitárias. 
4.4 PREVENÇÃO DE CATÁSTROFES 
4.4.1 Prevenção de catástrofes -Geral 
O mandato conferido ao ECHO pela Comissão torna-o responsável pelo desenvolvimento, 
coordenação e articulação da política comunitária de prevenção e resposta em caso de catástrofes 
relativamente a situações no exterior do território da CE. Ao tomar estas medidas, a Comissão 
reconhecia e apoiava um consenso crescente entre a comunidade internacional de dadores, no 
sentido de ser dado maior realce às actividades de prevenção de catástrofes, tanto nos programas 
de desenvolvimento como de assistência. Uma prevenção eficaz pode ajudar a limitar os efeitos 
adversos das catástrofes no desenvolvimento a longo prazo e pode também reduzir os custos e 
as necessidades a curto prazo da ajuda humanitária. Foi seguida a abordagem progressiva 
seguinte: 
Em primeiro lugar, todos os serviços competentes da Comissão se dedicaram a identificar e 
reexaminar muitas das actividades individuais já efectuadas no domínio da prevenção de 
catástrofes pela Comissão ou em seu nome. 
Em segundo lugar, a Comissão procura estabelecer um diálogo com os Estados-membros da CE 
a fim de se informar sobre o que se passa nesse domínio a nível nacional, sejam as acções 
efectuadas por instâncias oficiais, por ONG nacionais ou por instituições científicas. Mais 
especificamente, a Comissão está a utilizar os comités nacionais criados no contexto da Década 
Internacional para Redução dos Desastres Naturais (IDHDR), como veículo inicial para esse 
diálogo. A Comissão Europeia teve o prazer de patrocinar a primeira reunião à escala comunitária 
dos comités nacionais IDNDR em Bruxelas, no fim de Setembro, no intuito de permitir que os 
comités trocassem informações sobre os seus programas e projectos e discutissem a base de uma 
apresentação regional comum da CE na Conferência Mundial sobre Redução de Desastres 
Naturais a realizar em Maio de 1994, em Yokohama. Está a ser discutido um projecto entre a 
Comissão e os comités nacionais que permitirá conferir a estas primeiras trocas de pontos de 
vista e de informações um carácter regular, a fim de reforçar a contribuição geral da CE para a 
segunda metade da Década. 
Em terceiro lugar, a Comissão está a tentar desenvolver um diálogo com os organismos 
internacionais que têm uma experiência útil neste domínio, como IFRC, P AHO, PNUD, DHA, 
23 
etc., a fim de aprender a partir das «melhores práticas» dessas organizações e de identificar áreas 
prioritárias em que possa incidir uma intervenção comunitária útil e rentável. 
Por último, prevê-se que, em 1994, a Comissão, em consulta com os serviços interessados, esteja 
em condições de apresentar propostas concretas para um novo programa comunitário destinado 
a contribuir de maneira tangível para os esforços internacionais existentes no domínio da 
prevenção de catástrofes. Sujeito a uma revisão final, esse programa terá dois temas principais: 
desenvolvimento de recursos humanos no domínio da prevenção de catástrofes; 
reforço das capacidades institucionais e de gestão, em especial no auxílio à elaboração 
de planos de prevenção em regiões ou países predispostos a catástrofes e no apoio ao 
desenvolvimento de sistemas normalizados de informação de emergência para utilização 
pela comunidade internacional de dadores. 
Além disso, pretende-se também que parte do orçamento de prevenção para catástrofes seja 
reservada a projectos especiais e a estudos que não se enquadrem no âmbito do quadro-geral mas 
que de qualquer modo mereçam apoio. Podem, por exemplo, ser projectos de baixo custo para 
redução de catástrofes destinados às comunidades locais das áreas predispostas a desastres. 
A Comissão crê que a execução de projectos com esta orientação representa uma contribuição 
adequada da CE para os esforços da comunidade internacional no sentido de criar meios para 
diminuir o impacto de catástrofes naturais, na segunda metade da IDNDR. 
4.4.2 Prevenção -Recursos militares 
O número, a escala e a complexidade das acções internacionais de ajuda humanitária aumentaram 
grandemente nos últimos anos e os recursos tradicionais de organizações como a Cruz Vermelha 
e as ONG humanitárias têm sido cada vez mais utilizados ao extremo. Nestas circunstâncias, e 
em especial desde o final da Guerra Fria, a atenção tem incidido na possibilidade de fazer um 
uso mais sistemático do potencial das forças armadas para o fornecimento de um apoio bem 
organizado, profissional e equipado às autoridades civis e aos serviços de emergência de um país 
ou região confrontado com uma catástrofe. 
Foi com este objectivo em vista que, em 1992, o DHA lançou um projecto sobre a utilização de 
Recursos Militares e Civis de Defesa (MCDA) na ajuda internacional a catástrofes. Na sequência 
de uma conferência internacional em Dezembro de 1992, em Bruxelas, organizada pela OT AN, 
o DHA foi incumbido de coordenar o desenvolvimento de orientações práticas discricionárias 
para utilização pelos Estados que desejem utilizar ou oferecer MCDA para as operações 
humanitárias. Por preocupação de clareza e de simplicidade, o mandato do projecto limitou-se 
à utilização de MCDA para catástrofes naturais ou tecnológicas. Foi criado um grupo de 
coordenação para supervisionar o desenvolvimento dessas orientações, tendo a Comissão sido 
convidada a participar, a par de outras organizações, Estados e ONG. 
Em Dezembro de 1993, foram publicados os resultados do projecto sob a forma de um conjunto 
de projectos de directrizes, que abrange não só os princípios gerais que gerem a utilização dos 
24 
recursos militares mas também os sistemas e processos operacionais normalizados destinados a 
facilitar a utilização desses recursos na prática. Esses resultados serão apresentados numa 
conferência internacional organizada pelo Governo norueguês em Oslo, em Janeiro de 1994 e, 
se aprovados, serão posteriormente aplicados a título experimental por uma série de Estados 
beneficiários, de assistência ou de trânsito. A Comissão felicita-se por ter participado em estreita 
colaboração com o DHA e outros parceiros no desenvolvimento deste novo instrumento de 
assistência ao dispor da comunidade internacional no domínio da prevenção para catástrofes. 
4.5 Informática 
Pela sua própria natureza, o Serviço Humanitário está excepcionalmente dependente de um bom 
sistema informático; vastos montantes são administrados por um número relativamente pequeno 
de pessoal que muitas vezes tem de basear as suas decisões em informações não imediatamente 
disponíveis. E sobretudo, a Comissão tem sempre de responder rapidamente a pedidos de 
assistência. Para maior eficácia, como prescrito pelo mandato, a Comissão é obviamente obrigada 
a adoptar a moderna tecnologia da informação em todas as suas acções humanitárias. 
Consequentemente, quando o ECHO entrou em pleno funcionamento em princípios de 1993, 
concedeu-se especial prioridade à formulação de um plano informático global. O plano, que ficou 
concluído em Maio com o apoio total da Direcção de Informática e o auxílio de um consultor 
externo, exigia a criação de uma aplicação central de gestão ligada aos sistemas electrónicos de 
contabilidade da Comissão, bem como de várias bases de dados menores mas interligadas. Por 
fim, o plano recomendava a aquisição de mais equipamento (1 PC por membro do pessoal) e a 
formação do pessoal do ECHO. 
5. PLANOS FUTUROS 
As acções da Comissão no domínio da ajuda humanitária, pela própria natureza, serão sempre 
decididas por acontecimentos que escapam ao seu controlo. Por conseguinte, não é possível 
estabelecer um plano pormenorizado de futuras actividades, nem sequer uma programação dos 
recursos humanitários. 
Contudo, a Comissão vem observando atentamente os acontecimentos internacionais. Quer a paz 
regresse ou não em 1994 à Bósnia-Herzegovina e ao resto da região dos Balcãs, a Comissão está 
absolutamente preparada para continuar a sua assistência a essa região, que obviamente carecerá 
de assistência humanitária ainda durante muito tempo. Em África, os actuais «pontos quentes», 
Somália, Sudão, Burundi, Ruanda, Libéria, Angola, necessitarão provavelmente de mais ajuda 
em 1993. Os actuais desenvolvimentos em Moçambique, na Argélia e no Zaire, assim como 
noutros países africanos, poderão também ser motivo de preocupação. 
Do mesmo modo, a Comissão está preparada para conceder assistência adicional às populações 
25 
do Norte e do Sul do Iraque, bem como às vítimas de conflito nas Repúblicas da ex-URSS 
(incluindo a Arménia, o Azerbaijão, a Geórgia e o Tajiquistão). Entretanto, a evolução no 
Afeganistão, na Birmânia e noutros pontos perturbados da Ásia é atentamente observada. 
Embora a natureza e a escala do sofrimento humano resultantes de catástrofes provocadas pelo 
homem4 sejam dificeis de prever e de permitir uma prevenção para as mesmas, a Comissão 
tentou construir uma capacidade de resposta local em termos de assistência humanitária sempre 
que o conflito atinge determinado nível. Assim, a Comissão designou coordenadores humanitários 
na antiga Jugoslávia (Croácia, Sérvia/Montenegro e na antiga República Jugoslava da 
Macedónia), na Somália, no Sul do Sudão, na Libéria, em Angola, Moçambique, Ruanda, 
Burundi, Norte do Iraque, Arménia, Azerbaijão, Geórgia e Tajiquistão. A missão desses 
coordenadores consiste em manter uma observação atenta no terreno, a fim de identificar as 
necessidades e coordenar os esforços humanitários da Comissão com os dos seus parceiros e os 
dos outros dadores. Este modelo provou dar bons resultados em 1993 e prosseguirá em 1994. 
No que respeita às catástrofes naturais5 , a Comissão pretende obter recursos em 1994 que lhe 
permitam desenvolver o seu próprio programa de prevenção (ver secção 4.4.1). Serão 
identificados os países mais predispostos a catástrofes naturais e serão executados alguns 
programas de prevenção para auxiliar as populações a preparar-se para as catástrofes 
regularmente recorrentes (por exemplo, inundações e efeitos das tempestades tropicais). 
Em resposta ao crescente interesse do público pela ajuda humanitária, a Comissão lançou em 
colaboração com 5 reconhecidas universidades europeias um curso de pós-graduação centrado 
especificameP.te em questões humanitárias, incluindo a legislação humanitária. O curso será 
realizado no âmbito da rede ERASMUS a partir de Setembro de 1994. Prevê-se uma inscrição 
de cerca de 100 estudantes para 1994. 
Por último, espera-se que a última iniciativa comum da Comissão e do ACNUR para maior 
reforço da cooperação dê os seus frutos em 1994 (ver secção 4.2.4.1); 165 milhões de ecus ou 
um quinto das acções ECHO estão classificadas como beneficiando directamente os refugiados, 
deslocados ou repatriados. Além disso, a DG I e a DG VIII executaram programas em favor de 
refugiados que totalizam outros 175 milhões de ecus. O grupo inter-serviços para os refugiados 
(que inclui o ECHO, bem como os serviços competentes da DG I e da DG VIII), espera ter 
possibilidades de apresentar uma estratégia comum relativa à questão dos refugiados no interior 
da Comissão em princípios de 1994 e identificar meios concretos para uma melhor cooperação 
com o ACNUR no próximo ano. 
5 93,3% da assistência humanitária da Comissão é afectada a catástrofes provocados pelo homem 
(essencialmente guerras civis e conflitos regionais) 
6, 7% dos recursos humanitários da Comissão foram despendidos em 1993 com catástrofes naturais. 
26 
STATISTICAL 
ANNEXES 
ANNEX I 
NGOs AND INTERNATIONAL HUMANITARIAN ORGANISATIONS IIAVJNG SIGNED THE 
l<'RAMEWORK PARTNERSIIIP AGREEMENT 
(updated on the 22 December 1993) 
GERMANY 
DEUTSCHES ROTES KREUZ 
DEUTSCHER CARITASVERBAND LIST BY COUNTRTES 
DIAKONISCHES WERK of the Evangelical Churches in Gennany 
DEUTSCHE WELTIIUNGHERHILFE (GERMAN AGROACTION) 
JOHANNITER-UNFALL-HILFE (INTERNATIONAL SERVICES) 
HELP 
MALTESER HILFSDIENST E.V. (M.H.D.) 
AUSTRIA 
CARITAS AUTRICHE 
MALTESER HOSPITAL DIENST-AUSTRIA (M.H.D.A) 
BELGIUM 
CROIX ROUGE DE BELGIQUE 
SECOURS INTERNATIONAL DE CARITAS CA1HOLICA BELGICA 
MEDECINS SANS FRONTIERES/ARTSEN ZONDER GRENZEN 
CARE INTERNA TIONAL 
HANDICAP INTERNATIONAL (B) 
OXF AM BELGIQUE 
IEDER VOOR ALLEN 
1 FPA 0001 
FPA 0007 
FPA 0019 
FPA 0042 
FPA0046 
FPA 0053 
FPA 0065 
FPA 0049 
FPA 0065 
FPA 0001 
FPA 0012 
FPA 0013 
FPA 0014 
FPA 0030 
FPA 0043 
FPA 0056 
:1 /2 "L t 
DENMARK 
DANSK RODE KORS 
CARITAS DANMARK 
FOLKEKIRKENS N0DHJtELP/DANCHURCHAID 
RED BARNET 
DANISH REFUGEE COUNCIL 
MISSION EAST 
SPAIN 
CRUZ ROJA ESPANOLA 
CARIT AS ESPAN-OLA 
MEDICOS SIN FRONTERAS 
SOLIDARIDAD INTERNACIONAL 
(FUNDACIÓN ESPANOLA PARA LA COOPERACIÓN) 
MEDICOS DEL MUNDO 
MOVIMIENTO POR LA PAZ, EL DESARME Y LA LIBERTAD 
ASOCIACIÓN NAVARRA "NUEVO FUTURO" 
A.C.S.U.R. ASOCIACIÓN PARA LA COOPERACIÓN 
CON EL SUR LAS SEGOVIAS 
INTERMON 
UNITED STATES OF AMERICA 
INTERNATIONAL ORTIIODOX CHRISTIAN CHARITIES 
FRANCE 
CROIX ROUGE FRANCAISE 
SECOURS CATIIOLIQUE 
MEDECINS SANS FRONTIERES 
ACTION INTERNATIONALE CONTRE LA FAIM 
2 FPA 0001 
FPA 0008 
FPA 0020 
FPA 0004 
FPA 0041 
FPA 0060 
FPA 0001 
FPA 0005 
FPA 0013 
FPA 0040 
FPA 0044 
FPA 0050 
FPA 0054 
FPA 0057 
FPA 0063 
FPA 0055 
FPA 0001 
FPA 0006 
FPA 0013 
FPA 0026 
21 
HANDICAP IN1ERNATIONAL (F) 
ACTION NORD SUD 
MEDECINS DU MONDE 
EQUILIBRE 
PREMIERE URGENCE 
PHARMACIENSSANSFRONTIERES 
FRANCE -LIBERIBS (FONDATION DANIELLE MITIERRAND) 
OEUVRES HOSPITALIERS FRANCAISES DE 
L'ORDRE DE MALlE (O.H.F.O.M.) 
GREECE 
CROIX ROUGE HELLENIQUE 
IRELAND 
JRISH RED CROSS SOCIETY 
GOAL 
CONCERN IRELAND 
CROCE ROSSA ITALIANA 
CARITAS ITALIANA 
ASSOCIAZIONE INlERNAZIONALE VOLONTARI LAICI 
COMIT ATO IN1ERNAZIONALE PER LO SVILUPPO DEI POPOLI 
CENTRO IN'IERNAZIONALE DE COOPERAZIONE ALLO SVILUPPO 
CENTRO REGIONALE D'INlER VENTO PER LA COOPER.AZIONE 
COOPER.AZIONE INlERNAZIONALE 
GRUPPO VOLONTARIATO CIVILE 
LUXEMBOURG 
CROIX ROUGE LUXEMBOURGEOISE 
3 FPA 0029 
FPA 0031 
FPA 0032 
FPA 0033 
FPA 0034 
FPA 0039 
FPA0058 
FPA 0065 
FPA 0001 
FPA 0001 
FPA 0024 
FPA 0038 
FPA 0001 
FPA 0010 
FPA 0027 
FPA 0028 
FPA 0036 
FPA 0037 
FPA 0061 
FPA 0062 
FPA 0001 
MEDECINS SANS FRONTIERES 
CARIT AS LUXEMBOURG 
NORWAY 
KIRKENS N0DHJELP 
NETHERLAND 
HET NEDERLANDSE RODE KRUIS 
CARITAS NEERLANDICA 
MEDECINS SANS FRONTIERES/ARTSEN ZONDER GRENZEN 
STICHTING OECUMENISCHE HULP (Dutch Interchurch Aid) 
PORTUGAL 
CRUZ VERMELHA PORTUGUESA 
AMI -Fundação Assistência Médica Internacional 
OIKOS Cooperaçao et desenvolvimento 
UNITED KINGDOM 
BRITISH RED CROSS SOCIETY 
SA VE THE CHILDREN FUND 
CATHOLIC FUND FOR OVERSEAS DEVELOPMENT 
CARE BRIT AIN 
CHRISTIAN AID 
FEED THE CHILDREN 
OXFAMUK 
HELPAGE INTERNA TIONAL 
SWEDEN 
DIAKONIA 
4 FPA 0013 
FPA 0048 
FPA 0021 
FPA 0001 
FPA 0011 
FPA 0013 
FPA 0022 
FPA 0001 
FPA 0016 
FPA 0035 
FPA 0001 
FPA 0003 
FPA 0009 
FPA 0015 
FPA 0017 
FPA 0025 
FPA 0052 
FPA 0059 
FPA 0018 
'>1 
SWITZERLAND 
MEDECINS SANS FRONTIERES 
LUTHERAN WORLD FEDERATION 
HEKS (SWISS INTERCHURCH AID) 
CARIT AS SUISSE 
TERRE DES HO:MMES 
INTERNATIONAL ORGANISATIONS 
INTERNATIONAL FEDERATION OF RED CROSS 
AND RED CRESCENT SOCIETIES 
INTERNA TIONAL COMMITTEE OF THE RED CROSS 
UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES 
ORDRE SOUVERAIN ET MILITAIRE DE ST.JEAN DE JERUSALEM, 
RHODES ET DE MAL TE 
5 FPA 0013 
FPA 0023 
FPA 0045 
FPA 0047 
FPA 0051 
FPA 0001 
FPA 0002 
FPA 0064 
FPA 0065 
HUMANITARIAN AID 
ALLOCATED BY the Commlssion 
(through ECHO) 
1993 
COUNTRY/REc:> 1~: l 
EX-YUGOSLAVIA 
ACP TOTAL 
AFRICA 
AFRICA (Burundi Refugees) 
ANGOLA 
BENIN 
BURKINA FASSO 
BURUNDI 
CENTRAL AFRICA 
DJIBOUTI 
ETHIOPIA 
FIDJI 
GHANA 
GUINEA BISSAU 
GUINEA CONAKRY 
HAm 
KENYA 
LIBERIA 
MOZAMBIQUE 
NAMIBIA 
RWANDA 
SENEGAL 
SIERRA LEONE 
SOMALIA 
SUDAN 
TANZANIA 
TOGO 
UGANDA 
ZAIRE 
ZIMBABWE 
C.I.S(1) 
ARMENIA 
GEORGIA 
AZERBADJAN 
CAUCASUS 
TADJIKISTAN 
RUSSIA FED. 
UKRAINE 
KYRGHYSTAN 
CHERNOBYL VICTIMS 
EASTERN EUROPE 
ALBANIA 
RUMANIA 
IRAK 
ASIA(2) 
CAMBODIA 
LEBANON 
NEPAL 
IRAN 
INDIA 
MONGOLIA 
PAKISTAN 
SRI LANKA 
AFGHANISTAN 
PALESTINE/ISRAEL 
YEMEN 
VIETNAM 
NORTH AFRICA 
ALGERIA 
LATIN AMERICA 
ECUADOR 
PERU 
BOLIVIA 
BRAZIL 
NICARAGUA 
VENEZUELA 
CUBA 
CHILE 
COLOMBIA 
GUATEMALA 
HONDURAS 
General Studies DECISION 
ECU 
395,080,195 
100,093,000 
1,000,000 
18,300,000 
7,000,000 
1,000,000 
500,000 
4,000,000 
200,000 
515,000 
350,000 
1,000,000 
500,000 
300,000 
1,000,000 
2,000,000 
2,400,000 
8,990,000 
3,000,000 
180,000 
11,000,000 
1,000,000 
1,850,000 
12,296,000 
10,400,000 
2,000,000 
500,000 
1,000,000 
7,800,000 
12,000 
51,295,000 
11,045,000 
11,600,000 
12,700,000 
500,000 
8,400,000 
4,790,000 
900,000 
860,000 
500,000 
806,000 
456,000 
350,000 
21,500,000 
22,270,000 
1,785,000 
1,800,000 
1,800,000 
230,000 
920,000 
1,820,000 
430,000 
150,000 
2,750,000 
10,400,000 
75,000 
110,000 
1,225,000 
12,245,000 
350,000 
510,000 
445,000 
470,000 
700,000 
150,000 
7,805,000 
500,000 
470,000 
250,000 
595,000 
500,000 • NUMBER OF 
CONTRACTS 
282 
216 
3 
5 
27 
3 
1 
7 
2 
1 
2 
3 
1 
1 
8 
6 
20 
6 
1 
26 
1 
5 
37 
27 
3 
19 
1 
84 
39 
36 
2 
6 
5 
1 
4 
3 
2 
5 
7 
1 
5 
32 
2 
3 
2 
3 
2 
1 
13 
1 
1 
1 
3 
~RÂ~Ó,:T()Í~l.. ; ••·-• ~os,óf,t;11i;;;•·•·· .... $90,Ô 
FOOTNOTE 
(1) COMMON OF INDEPENDENT STATES 
(2) APART FROM IRAK AND EX-USSR ANNEX2 
Ili ANNEX 3 
,--------------~----------- ----------------------------------, 
Overview of Financial Decisions for EC Humanitarian Aid b Source of Finance 1990-93 
-----· .... · ---=~~---- -=~ =----·--··- ·-·-~= -=--=---·-·-=· .-.·-=--~......,,,...=---=---=~- =-"'-=-
1990 1991 1992 
SCMS"ce of Finance I DECISIONS DECISIONS DECISIONS 
Budget Une Descrtption (nECU) (nECU) {mlCIJ) 
ILOME Ili NATIONAL IND!CATIVE PROGRM'ME (NIP) (1) - -40,000,000 
LOME Ili ART203 41,620,000 42,445,000 -
LOME IV ART25"(2) -13,500,000 31,675,000 
FEOGA FOODS EUR. D'ORIENrATION ET DE GARANTI AGRI. (3) - -72,500,000 
187-5000 lfJMANITARIAN & EMERGENCY AIO 72,735,000 139,375,000 154,867,297 
B7-510 otSASTER AIO DEVELOPING COUNTRIES - - -
B7-511 EMERGENCY FOOD AIO - - -
B7-514 lfJMANITARIAN AID TO C & E EUROPE - - -
B7-515 H.MANITARIAN AID TO EX-USSR - - -
B7-516 HLMANITARIAN ACTION IN 3RD COI.MRIES - - -
B7-517 REFUGEES & OISPL. PERSONS 1N DEV. COUNTRIES - - -
187-6000 PHARE - -69,000,000 
~RANDTOTAL 114,355,000 195,320,000 368,042,297 
FOOTNOTES: 
(1) NATIONAL INDICATIVE PROGRM'ME FORSOMALIA 
(2) 5-YEAR ALLOCATION (1991-95) UNDER LOME IV IS 250,000,000 ECU 
(3) DECIDED 0N A CASE·BY·CASE BASIS 
1 Financial Decisions for EC Humanitarian Aid 1990-1993 ! 
YEAR 
• 1990 
~ 1991 
11511992 
ca 1993 -a 
1993 
DECISIONS 
(>nECU) 
6,500,000 
1,296,000 
82,385,000 
-
-
70,033,195 
17,425,000 
385,000,000 
30,000,000 
8,713,000 
3,662,000 
-
605,014,195 
lltnl -~:MM---:--•~ 
Summa of Financial Decisions b Countries Benefittin from Humanitarian Aid 1992-93 
"'ºM$,JÍI/··< ;OME:IW 1992 1993 ... •. 
DECISIONS DECISIONS 
(inECU) (in ECU) 
FRICA 1,000 000 1. SOMALIE 
,NGOLA 7,500,000 6,000,000 
BENIN 1,000,000 
BURKINA FASO 500,000 
BURUNDI 4,000,000 
CENTRAL AFRICA (Chad Refugees) 200,000 
DJIBOUTI 515,000 
ETHIOPIA 3,600,000 350,000 
FIDJI 1,000,000 
KãHANA 500,000 
KàUINEE BISSAU 300,000 
GUINEA 1,000,000 
HAITI 1,000 000 2 000 ººº KENYA 7 150 000 2 400 000 
LIBERIA 1 000 000 8 990,000 
!MALAWI 400,000 
MAURITANIA 1,000 000 
MOZAMBIQUE 2,000,000 3,000,000 
NAMIBIE 180,000 
RWANDA 2,700,000 9,000,000 
!SENEGAL 1,000,000 
ISIERRA LEONE 1,850,000 
SUDAN 4,000,000 9,300,000 
ANZANIA 2,000,000 
rr= 500,000 
UGANDA 1,000,000 
Wallis & Futuma(New Caledonia) 325 000 
NESTERN SAMOA 300,000 
ZAIRE 6 500 000 
IZIMBABWE 700,000 
iAFRICA: Burundi Refugees 18 300 000 
i 
Totais 31,675,000 82,385,000 Totais: 1992 
DECISIONS 
(inECU) 
40,000 000 
40,000,000 
Grand total 1992 : ÍI 
Grand total 1993 : ÍI 1993 ~º-~~;r;. 
DECISIONS 
(lnECU) 
7 796 000 iAFGHANISTAN 
ALBANIA 
ALGERIA 
IANGCLA 
LATIN AMERJCA 
BANGLADESH 
BOLIVIA 
BRAZIL 
K:AMBODIA 
HILE 
OLOMBIA 
UBA 
EGYPT 
ELSALVADOR 
ECUADOR 
EX-USSR 
EX-YOUGOSLAVIA 
K,UATEMALA 
INDONESIA 
HONDURAS 
INDIA 
IRAK 
RAN 
LIBAN 
MONGOL/A 
NEPAL 
NICARAGUA 
PAKISTAN 
PALESTINEIISRAEL 
PARAGUAY 
PERU 
l'HILIPPINES 
RUMANIA 
RWANDA 
ISOMALIA 
iSRI LANKA 
iSUDAN 
rruRKEY 
URUGUAY-ARGENTINA 
~ENEZUELA 
VIETNAM 
EMEN 
!ZAIRE 
IMBABWE 
General Studles 
7,796,000 
368,042,2971 ECU 
6ÔS,014, 195 I ECU Totais: ANNEX 4 
1 
1 1992 1993 ! i DECISIONS DEC S'ONS 
i (in ECU) :,~. :CUJ 
1 2,000,000 2,750,000 
2,000 000 456,000 
1 1,225,01JQ 
1,000,0l1 
1 500 ººº : 2,000,000 
' 445,000 
470,000 
1,785,000 
500,000 
470,000 
250,000 7,805,000 
i 500,000 
200 000 
1 350,000 
3 550,000 51,295 000 
277,067,297 395,080,195 
250,000 
250,000 
595,000 
920,000 
5,000,000 2 !,500,000 
1 230,000 
1 :,800,000 
1,820,000 
'.,800,000 
500 000 700,000 
250,000 430 000 
50 000 '.C,400,000 
250 000 
510,000 
500 000 
350,000 
:,000,000 
J,500,000 
1 150,000 
:,100,000 
500,000 
400,000 
150,000 
110,000 
600,000 75,000 
1,300,000 
12 000 
500,000 
296,367 ;297 514,833,195 
Ili 
Detailed Breakdown of Financial Daclalone b Countriee Banefittln from Humanitarian Aaaiatance 1992-93 
ANGOLA 
M1aslls1pidlmlt. 
Repmn•onofpoi:IÚ8llon 
lntemalcOh'llct 
~mel cuda: ~ 
lrrarnalcorAct<tought 
lrremalcorfllct«ougit 
lrttmlllcorActct<lUl!f1 
Armedcor6ct 
c""a 
Arm&dcorAct 
[)i5plac1dp0pWIIIU11 
Blnlllárolugus 
~refuoees 
B1.nn:11,,1ug .. , 
lnuôre/ugoes 7,500,000 2901.113 
18.0293 
300393 
230793 
141093 
221193 0107;4 
6,000,DOO 
......... 
-·~ l 
1 
 
Detailed Breakdown of Financial Declslons b Countrles Beneflttin from Humanltarlan Asslstance 1992-93 
Soure• of 
Firnance/ 
Budgetlln• 
"õr,,a ,r 
.· atk. 
(suh) Count,y 
1.Bll.; AfOHANIBTAN lyp• 
Canfticl 
bttfalac•d popuc.tlon &, refugH• 
Conl'lct 
Conl'ict 
Conllict 
Tdih rfugHS '···--,. ·,..-.~:i--------
DECIS!ONS ECIJ) ___ _ 
doto amounl 
TOTAL LOMI! IV: 
---_!~.QQ.900 
500,000 31,675,0001 
40,000,0001 
01.07.03 
05.08.83 
04.10.93 
08.12.83 
14.12.83 
14.12.83 500000 
400,000 
500000 
500000 
350000 01 07.94 
85000 
Ili 
Oetailad Breakdown of Financial Decialons by Countries Benafltting from Humanltarian Aaslatance 1992~93 
Co<rty "'" 
lrtemallroubloS 
R•lugNs replllnllllon 
lrCemellrOl.blfs 
lrCernalb'~, 
Cor'llllct 
Conft:d 
Conllct 
Conlllct 
Cherncal P0Ulon 1n MorOnOoro 
Conlllct 
Oi5pla,cedPOPlJIMj0r11nCroati• ""' 
011092 
231192 
291792 OECJSIONS rnECU 
..., ..... 
0ispl8ctd popwibon m eroatia 
DlsplacNpoj)I.Ubon1n8os11a-Htn1pnaL---L----­
Conlllct 
DisplacedpoPulabOllll'ICroebl 
Conlllct 
Conllá 
Conllict 
Conllá 
eon•a 
Oi.qi&acadl)OplJllloninBosrntttrz~n.111----~L-----J 
Ex-YugosllMa. Molten&o'"O 
Conllld 
eon•ct 
Conllld 
Conft11:t OECISJONS mECU 
IO!al """ """"" 
240593 1,000,000 
010793 2,0000 
14.1293 2,0000 
141293 215000 
0303 93 
290493 
05 05 93 
1001193 
120793 
2207113 
220793 
05.0811l 
0508113 
130893 
2708113 
100Sl"3 
100993 
2210.93 
161193 
051293 
2n,061.2,1 010794 
ld• 
39S,OI0,19l 
1 
1 
• ( D~talled Breakdown of Financial Declslons by Countrles Be11efitting from Humanltarlan Asslstance 1992-93 
\ 
500,000 
TOTAL BUDGET: 296,367,297 ! TOTAL BUDGn: 514 ll 1!15 
page 
EC CONTRACTS TOWARD HUMANITARIAN ASSISTANCE 1990-93 
AS PER 
TYPEOF 1990 1991 
CONTRACT 
ECU IN%0F ECU IN%0F 
TOTAL TOTAL 
EC COMMISSION•DIRECT 
COMMISSION/ECHO 43,222,500 39.9% 1,793,855 0.9% 
COMMISSIONIAEC o 00% o 00% 
011 rr.AIION:; () ou•., nouon O 1% 
SUBTOTAL 43,222,500 39.9% 2,013:ass 0% 
MEMSER STATE GOVNTS 
BELGIUM 0.0% 1,300,000 0.7% 
FRANCE 0.0% 4,812,000 2.5% 
ITALY 0.0% 42,500 O.O% 
NETHERLANDS 0.0% 1,822,000 1.0% 
SPAIN 0.0% 1,233,000 0.6% 
UK 0.0% 4,252,000 2.2% 
SUBTOTAL o 0.0% 13,461,500 7.0% 
OTHER GOVERNMENTS 
WESTERN SAMOA 215,000 0.2% 00% 
MOZAMBIQUE 1,000,000 0.9% 0.0% 
GRENADA 100,000 0.1% 0.0% 
TRINIDAD AND TOBAGO 100,000 0.1% 0.0% 
WALLIS AND FORTUNA 
NEW CALLEDONIA 
FIDJI 
CROATINMACEDONIA 0.0% 0.0% 
SUBTOTAL 1,415,000 1.3% o 0.0% 
ECNGOsNJ 
BELGIUM 10,941,000 10.1% 28,155,900 14.7% 
DENMARK 2,815,000 2.6% 4,630,000 2.4% 
FRANCE 6,671,500 6.2% 27,057,209 14.1% 
GERMANY 1,260,000 1.2% 6,374,000 3.3% 
GREECE 0.0% 0.0% 
IRELAND .. 360,000 0.4% 4,296,000 2.2% 
ITALY 495,000 0.5% 4,273,500 2.2% 
NETHERLANDS 5,575,000 5.1% 5,274,500 2.8% 
PORTUGAL 0.0% 0.0% 
SPAIN 235,000 0.2% 216,100 0.1% 
UK 877000 0.8% 7 408 320 3.9% 
SUBTOTAL 29,249,500 27.0% 87,685,529 45.8% 
OTHER NGOs (1) 
NORWAY 0.0% 727,000 0.4% 
SWITZERLAND 7,231,000 6.7% 3,761,000 2.0% 
USA o 0.0% 290000 0.2% 
SUBTOTAL 7,231,000 6.7% 4,778,000 2.5% 
LOCAL NGOs {1J -ANGOLA 237,000 0.2% 0.0% 
BANGLADESH 0.0% 338,000 0.2% 
BOLMA 
CHILI 0.0% 130,000 0.1% 
ELSALVADOR O.O% 0.0% 
ETHIOPIA 1,200,000 1.1% 420,000 0.2% 
GHANA 325,000 0.3% 0.0% 
IRAQ -MISC • 1990 o 0.0% 0.0% 
OCC. TERRITOTY (ISRL) 0.0% 0.0% 
PAKISTAN 0.0% 0.0% 
PHILIPPINES 0.0% 364,400 0.2% 
SUDAN 
TURKEY 0.0% 2,400,000 1.3% 
SUBTOTAL 1,762,000 1.6% 3,652,400 1.9% 
UN/TED NA noNs 
WFP 2,955,000 2.7% 16,853,000 8.8% 
FAO 
WHO o 0.0% o 0.0% 
UNDRO 500,000 0.5% o 0.0% 
UNHCR 5,044,000 4.7% 22,640,500 11.8% 
UNICEF 1,687,000 1.6% 5,547,000 2.9% 
UNDP 300,000 0.3% 198,000 0.1% 
UNRWA 770,000 0.7% 
SPECIAL UN OPERATIONS o 0.0% 1,286,000 0.7% 
SUBTOTAL 11,256,000 10.4% 46,524,500 24.3% 
OTHER /NTERNAnONAL ORG. 
ICRC 12,138,000 11.2% 27,593,000 14.4% 
FIRC 2,016,000 1.9% 5,651,000 30% 
CARITAS INTERNATIONAL 
SUBTOTAL 14,154,000 13.1% 33,244,000 17.4% 
TOTAL 108 290 000 100.0% 191 359 784 100.0% 
(1) [NCLUDINO HA.TIONAL 1UD CR.OIS ASSOClATONS 
(2) THE MAINREASON WH'I" [M 1992 THE CONlllACT AMOUNTS ()22 MECU) AR.E. SUBSTANTIALLY LOvrat ntAN THEDECISIOH AMOl.JHTS (J68 M!CU) IS 
TKA.T Z) S MECU HAS BEEN DERECTI.Y ADMIHIS'TDED BT DO VI (FEOOA) ~ ACCORDANcr WfflflHE COMMISSION DEC'lSlON or Z .nn.r 1992 HDfCT.. 
CON'TllACB HAVE BEEN Sl'QNED ar DO VI FOR 11IIS AMOUNT ANO NOT ECHO THE RDUJNINO DIFFER.ENCE (12 , MECU) CONmn OF /1.CCUMULATID 
ANO UNUSED RESEllvt.s FJI.OM A LAR OE NUMBD. OF ACTlON'S IN 1'1192 WHDl ECHO BECAME FUU.Y OPERATIONALIN EARLY 199) MF.l,,SURES WFJlE 
IMMEDlATELY TAJCDI TO amntETHAl' A1.L RESDI.VES AR.E DTllER UT1UZED OR OECOMMITlEO SO TIIATn<E: QUESTION Of SURRDIDINO 
RESERVES WIU.NOT AIUSE AOADI ANNEX 6 -1992 1993 
ECU IN%0F ECU IN%0F 
TOTAL TOTAL 
8,474,142 26% -30,982,588 6'.\% 
7,f1711,fl{)() 0(1% ~.460,000 11% 
370,000 01% 1,552,000 0.3% -f1 ,368,642-~ . 3.4% 37,994,588 7.7% 
20,000,000 6.0% ;l5,000 0.0% 
1,526,340 0.5% o 0.0% 
0.0% o 0.0% 
0.0% o 0.0% 
0.0% o 0.0% 
0.0% 3,521,195 0.7% 
21,526,340 6.5% 3,546,195 0.7% 
300,000 0.1% 0.0% 
0.0% 0.0% 
0.0% 0.0% 
0.0% 0.0% 
75,000 
250,000 
0.0% 400,000 0.1% 
24 700000 7.4% 7,500000 1.5% 
25,325,000 7.6% 7,900,000 1.6% 
20,187,650 6.1% 20,871,746 4.2% 
26,313,000 7.9% 43,024,057 8.7% 
38,579,700 11.6% 69,614,252 14.2% 
460,167 0.1% 21,734,700 4.4% 
1,745,000 0.5% 536,500 0.1% 
2,105,000 0.6% 1,026,000 0.2% 
8,943,500 2.7% 15,052,817 3.1% 
9,314,040 2.8% 12,696,554 2.6% 
244,000 0.1% 687,990 0.1% 
1,160,000 0.3% 13,823,689 2.8% 
2,394 500 0.7% 15,370 834 3.1% 
111,446,577 33.6% 214,441,139 43.6% 
0.0% o 0.0% 
320,000 0.1% 1,150,440 0.2% 
1232000 0.4% 837 910 0.2% 
1,552,000 0.5% 1,988,350 0.4% 
0.0% 00% 
300,000 0.1% 0.0% 
25,000 0.0% 
0.0% 0.0% 
70,000 0.0% 0.0% 
58,000 0.0% 0.0% 
0.0% 0.0% 
0.0% 2,120,000 0.4% 
50,000 0.0% 350,000 0.1% 
500,000 0.2% 0.0% 
41,000 0.0% 0.0% 
0.0% 
70,626 0.0% 0.0% 
1,089,626 0.3% 2,495,000 0.5% 
35,831,586 10.8% 59,165,500 12.0% 
868,000 0.2% 
3,809,500 1.1% 9,250,000 1.9% 
110,000 0.0% 0.0% 
78,232,580 23.6% 84,010,400 17.1% 
4,127,000 1.2% 11,872,754 2.4% 
470,500 0.1% 0.0% 
4,200,000 0.9% 
262,000 0.1% 900,000 0.2% 
122,843, 166 37.0% 170,266,654 34.6% 
35,073,900 10.6% 35,096,820 7.1% 
1,666,000 0.5% 18,023,850 3.7% 
70,000 0.0% 75,000 0.0% 
36,809,900 111% 53,195,670 10.8% 
331 961 251 100.0% 491827 596 100.0% 
Annex 7 
Breakdown of Community Aid to the Fonner 
Yugoslavia 1991-93 by Republic 
Bosnia-Herzegovina 50% 
Croatia 21% 
Serbia and Montenegro 16% 
F. Y. R. of Macedonia 4 % 
Slovenia 1% 
UNPAS 0.5% 
AH Republics 7 .5% 
Breakdown of Community Aid to the Fonner 
Yugoslavia 1991-93 by Relief Items 
Food Aid 48% 
S anitation 21 % 
Medical Aid 23% 
Logistics 8% 
6 
EC CONTRACTS WITH UN AGENCIES TOWARD HUMANITARIAN ASSISTANCE 1990-1993 1 **·*·**] ,**t"'".-i\: 
AS PER : 07-JAN- 1994 
UNAGENCY 
WFP 
FAO 
WHO 
UNDRO 
UNHCR 
UNICEF 
UNDP 
UNRWA 
SPECIAL UN OPERATIONS 1 
SUM EC/UN CONTRACTS 
LL EC CONTRACTS 
REMARKS: *** __ E ___ c __ H ___ o __ 
ANNEX8 
1992 
ECU 
78,232,580 
122,581,16 
331 961 251 
(1) PAHO operations are included as a UN organization since PAHO acts as lhe regional organization representative for WHO in lhe Americas. 
Up until 1992 "emergency food aid" was not included in lhe "EC contracts" (administered by the DG VIII 
Food Aid Division). From 1993 ali contracts are included in lhe amounts shown. lf "emergency food aid" 
channelled through lhe UN agencies ln 1992 (15 MECUJ is added to lhe contracts, lhe total for 1992 would 
be 137 MECU (122 MECU plus 15 MECUJ or 43 % of ali contracts. 1993 
ECU 
59 165,500 
868,000 
9,250 000 
o 
84,010,400 
11 872 754 
o 
4,200,000 
900 000 
491827596 .. 
PT ISSN 0257-9553 
COM(94) 40 final 
DOCUMENTOS 
11 
N.º de catálogo : CB-C0-94-047-PT-C 
ISBN 92-77-65339-6 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo ' 
1 
\ 
\ 
1 
1 
1 
1 
1 
1