3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 165/1 
II 
(A ctos preparatórios) 
COMISSÃO 
Propostas da Comissão ao Conselho relativas à fixação do esquema das preferências 
pautais generalizadas da Comunidade para o ano de 1990 
COM(89) 242 def. 
(Apresentadaspela Comissão em 17 de Maio de 1989) 
PROPOSTA DE REGULAMENTO (CEE) N? ... DO CONSELHO 
de... 
que aplica preferências pautais generalizadas para o ano de 1990 a certos produtos 
industriais originários de países em vias de desenvolvimento 
(89/C.../01) 
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade 
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 
113?, 
Tendo em conta a proposta da Comissão ('), 
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2), 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e 
Social (3), 
Considerando que, em conformidade com a oferta feita 
no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre 
Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), a Comuni­
dade Económica Europeia abriu, a partir de 1971, pre­
ferências pautais generalizadas, nomeadamente para 
produtos industriais acabados e semiacabados de 
países em vias de desenvolvimento; que o período ini­
cial de dez anos de aplicação desse sistema de pre­
ferências expirou em 31 de Dezembro de 1980; 
Considerando que o papel positivo desempenhado 
pelo sistema na melhoria do acesso dos países em vias 
(') JO n°. C ... 
O JO n° C ... 
(3) JO n? C ... de desenvolvimento aos mercados dos países que con­
cedem preferências foi reconhecido no decurso da 
nona sessão do Comité Especial de Preferências da 
CNUCED; que, nessa instância, se acordou em que os 
objectivos do sistema generalizado de preferências não 
seriam plenamente atingidos no final de 1980, tendo 
sido, por consequência, acordado prolongar a respec­
tiva duração para além do período inicial, devendo 
efectuar-se em 1990 uma revisão desse sistema; 
Considerando que a Comunidade decidiu, portanto, 
aplicar as preferências pautais generalizadas no quadro 
das conclusões concertadas no âmbito da CNUCED, 
de acordo com a intenção manifestada, nomeada­
mente, pelo conjunto de países que concedem pre­
ferências, no âmbito do referido Comité; 
Considerando que o carácter temporário e não obri­
gatório do sistema permite uma retirada posterior, total 
ou parcial, o que oferece a possibilidade de obviar às 
situações desfavoráveis a que a sua aplicação poderia 
dar origem nos Estados de África, das Caraíbas e do 
Pacífico (Estados ACP); 
Considerando que, por ocasião da prorrogação do seu 
esquema das preferências pautais generalizadas para 
um segundo decénio (1981/1990), a Comunidade deci­
diu alterar uma das características fundamentais desse 
esquema a fim de conferir aos países beneficiários um 
acesso mais equitativo às vantagens preferenciais; que, 
N? C 165/2 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
com esse objectivo, a Comunidade decidiu aplicar um 
tratamento preferencial que tenha em conta a situação 
particular de cada um dos beneficiários e o recurso a 
um sistema de fixação de um plafond pautal individual 
para certos produtos sensíveis; que os países menos 
avançados foram excluídos do sistema de fixação de 
plafonds; que, desde então, as adaptações anuais do 
esquema comunitário respondem, no essencial, ao 
duplo imperativo da diferenciação das vantagens pre­
ferenciais e da simplificação; que a identificação dos 
produtos e dos países a tratar selectivamente se opera 
em função da sensibilidade dos sectores e da situação 
do mercado comunitário dos produtos em causa, bem 
como atendendo ao grau de desenvolvimento indus­
trial e de competitividade desses países; 
Considerando que o tratamento preferencial abrange 
os produtos industriais dos capítulos 25 a 49 e 64 a 97 
da Pauta Aduaneira Comum, excepto os produtos: 
— mencionados no Tratado que institui a Comuni­
dade Europeia do Carvão e do Aço, 
— referidos na lista dos produtos de base na Parte 1 do 
seu Anexo II, 
— que beneficiam da isenção de direitos aduaneiros a 
título geral na Pauta Aduaneira Comum. 
Considerando que é conveniente aplicar os plafonds 
pautais acima referidos de forma diferenciada aos pro­
dutos do Anexo I; que os regimes pautais próprios para 
assegurar esses plafonds são, por um lado, os montantes 
fixos de direito nulo para os produtos originários dos 
países mais competitivos e, por outro lado, de plafonds 
pautais em relação a produtos desse anexo originários 
de outros países menos competitivos; 
Considerando que os outros produtos referidos no pre­
sente regulamento devem, regra geral, ser sujeitos a 
vigilância para fins estatísticos; 
Considerando que, por ocasião da revisão intercalar do 
esquema para os anos de 1986 a 1990, a Comunidade 
verificou que: 
— o esquema responde satisfatoriamente aos objecti­
vos previstos, 
— os países beneficiários continuam, todavia, a utili­
zar as vantagens preferenciais de forma desigual, 
— os objectivos do sistema foram atingidos em certos 
casos pelos países beneficiários mais competitivos; 
que, com base nessas considerações, a Comunidade 
decidiu: 
— manter para a segunda parte do decénio as carac­
terísticas fundamentais do esquema, nomeada­mente a concessão, com certos limites, da suspen­
são total dos direitos aduaneiros, 
— acentuar a diferenciação das vantagens preferen­
ciais de que beneficiam os países mais competitivos 
e alargar, ao mesmo tempo, o acesso preferencial 
aos países menos competitivos; 
Considerando que convém prosseguir em 1990 o pro­
cesso de diferenciação iniciado em 1986 na concessão 
das vantagens do esquema aos países mais competiti­
vos — em termos de parte do mercado e de capacidade 
de exportação — e que é, pois, oportuno reduzir de 
50 % os montantes preferenciais para ... produtos adi­
cionais originários desses países, marcados com três 
asteriscos no Anexo I do presente regulamento; que os 
critérios tomados em consideração para uma tal redu­
ção se fundamentam na capacidade concorrencial do 
país beneficiário em causa, sendo essa capacidade 
expressa em relação a um produto determinado, quer 
pela participação desse país nas importações totais da 
Comunidade quer pela relação entre o montante do 
volume preferencial aberto para esse país e a totalidade 
das importações desse mesmo país na Comunidade; 
que, além disso, foi igualmente tomado em considera­
ção o nível de desenvolvimento económico do país em 
causa; que, para a aplicação do primeiro critério, foi 
tomada em consideração uma percentagem de 20 % da 
totalidade das importações extra-CEE desse mesmo 
produto em 1988, recorrendo-se ao segundo critério 
sempre que as importações totais do produto em causa 
excedam, segundo a média dos anos 1987 e 1988, em, 
pelo menos, dez vezes o montante preferencial; que o 
primeiro critério se aplica . .. dos ... produtos supra­
mencionados e o segundo critério a ... produtos; 
Considerando que se mantêm válidas as razões que jus­
tificaram a aplicação dos referidos critérios de competi­
tividade e que não se justifica a manutenção do 
benefício preferencial para os países mais competiti­
vos; que se impõe uma reavaliação da oferta; que 
convém prosseguir a diferenciação e proceder à supres­
são do benefício preferencial para ... produtos/países 
adicionais abrangidos previamente pela redução de 
50 %, que são assinalados por uma nota de pé-de-
página e correspondem ao primeiro critério supramen­
cionado; 
Considerando que, nas negociações comerciais multila­
terais, nos termos do n? 6 da Declaração de Tóquio, a 
Comunidade reafirmou que deveria ser previsto um tra­
tamento especial a favor dos países em vias de desen­
volvimento menos avançados, sempre que tal seja 
possível; que convém, pois, não submeter à restrição 
do montante fixo de direito nulo, do plafond pautal, as 
importações preferenciais de produtos originários dos 
países em vias de desenvolvimento menos avançados 
que constam do Anexo IV; 
Considerando que, para melhor repercutir nos montan­
tes preferenciais a evolução das correntes de trocas 
comerciais da Comunidade, esses montantes foram 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 165/3 
actualizados em 1989, com vista à melhoria global do 
sistema, quanto aos produtos do Anexo I; 
Considerando que, por essas mesmas razões, o pro­
cesso de actualização foi alargado às bases de 
referência a tomar em consideração para o exame da 
situação resultante das importações preferenciais dos 
outros produtos previstos pelo presente regulamento; 
que, ao mesmo tempo, o modo de cálculo das citadas 
bases de referência foi revisto e que por isso foi tomada 
em conta uma percentagem das importações totais de 
cada um desses produtos na Comunidade; que, 
segundo o novo modo de cálculo, as bases de 
referência para 1990 correspondem em geral a 6% das 
importações totais na Comunidade em 1987 de cada 
um dos produtos referidos originários de países tercei­
ros; que os produtos sujeitos às bases de referência, 
que correspondem somente a 2 % das ditas importa­
ções, são indicados Parte 3 do Anexo II; 
Considerando que importa reservar o benefício destas 
isenções pautais aos produtos originários dos países e 
territórios considerados e que a noção de produtos ori­
ginários foi definida pelo Regulamento (CEE) n? 693/ 
/88('); 
Considerando que o regime preferencial comunitário 
aplicável à Jugoslávia resulta exclusivamente das dis­
posições contidas no Acordo entre a Comunidade e a 
República Socialista Federativa da Jugoslávia (2); 
Considerando que a República da Coreia não aplica à 
Comunidade o mesmo tratamento que a outros parcei­
ros comerciais e que, nomeadamente, tomou medidas 
discriminatórias para com a Comunidade no domínio 
da protecção da propriedade intelectual; que, por con­
seguinte, não se considera apropriado permitir que a 
República da Coreia beneficie do sistema das pre­
ferências pautais generalizadas enquanto essa situação 
subsistir; 
Considerando que, desde 1 de Março de 1986, o Reino 
de Espanha e a República Portuguesa aplicam o sis­
tema comunitário de preferências generalizadas, nos 
termos dos artigos 178? e 365? do Acto de Adesão; 
Considerando que, no que diz respeito aos montantes 
fixos de direito nulo do Anexo I, o modo de gestão se 
baseou anteriomente numa repartição da maior parte 
dos volumes entre os Estados-membros; que a análise 
da utilização desses volumes mostra situações diver­
gentes entre os Estados-membros, tendo alguns esgo­
tado rapidamente as suas quotas-partes, enquanto 
outros dispunham de quantidades inutilizadas até ao 
final do exercício; que, tratando-se de medidas comu­
nitárias e na perspectiva da conclusão do mercado 
interno prevista pelo «Livro Branco», para 1992, não 
convém prever a repartição entre os Estados-membros; 
que este novo modo de gestão é susceptível, além 
(i) JO n? L 77 de 22. 3. 1988, p. 1. 
O JO n? L 147 de 4. 6. 1981, p. 6 e JO n? L 41 de 14. 2. 1983, 
P 1-disso, de melhorar a utilização dos referidos montantes 
fixos de direito nulo, na medida em que permite cobrir 
necessidades onde elas de facto surgem; que é conve­
niente, além disso, prever a possibilidade para os Esta­
dos-membros de efectuar saques de quantidades cor­
respondentes às suas necessidades; 
Considerando que se deve garantir o acesso igual e 
contínuo de todos os importadores da Comunidade aos 
referidos montantes fixos de direito nulo e a aplicação, 
sem interrupção, das taxas previstas para os mesmos 
montantes a todas as importações dos produtos em 
questão em todos os Estados-membros até ao esgota­
mento desses montantes pautais; que, para esse efeito e 
no âmbito do sistema de utilização, as imputações efec­
tivas sobre os montantes apenas podem incidir sobre os 
produtos apresentados na alfândega a coberto de uma 
declaração de introdução em livre prática e acompa­
nhados de um certificado de origem; 
Considerando que, se subsistir um saldo de uma das 
partes sacadas sobre um montante fixo de direito nulo 
em qualquer dos Estados-membros, é indispensável 
que esse Estado-membro o transfira a fim de evitar que 
uma parte deste permaneça inutilizada, quando pode­
ria ser utilizada noutros Estados-membros; 
Considerando que, no que respeita aos plafonds pautais 
comunitários do Anexo I, os objectivos prosseguidos 
podem ser atingidos pelo recurso a um modo de gestão 
baseado na imputação, à escala comunitária, nos referi­
dos plafonds das importações dos produtos em causa, à 
medida que esses produtos forem apresentados na 
alfândega a coberto de declarações de introdução em 
livre prática e acompanhados de um certificado de ori­
gem; que esse modo de gestão deve prever a possibili­
dade de restabelecer a cobrança dos direitos aduaneiros 
segundo processos apropriados, desde que os referidos 
plafonds sejam atingidos à escala da Comunidade; 
Considerando que, tendo em conta a regulamentação 
relativa ao reembolso ou à dispensa do pagamento dos 
direitos de importação ou de exportação, nomeada­
mente o Regulamento (CEE) n? 1430/79 do Con­
selho (3) e o Regulamento (CEE) n? 3040/83 da Comis­
são (4), é oportuno prever um processo de regularização 
das importações efectivamente realizadas no âmbito 
dos montantes fixos de direito nulo e outros limites 
pautais preferenciais abertos nos termos do presente 
regulamento e, assim, prever que a Comissão possa 
tomar as medidas apropriadas; que, a fim de evitar que 
as regularizações provoquem ultrapassagens muito 
importantes dos plafonds pautais, convém prever ao 
mesmo tempo que a Comissão possa tomar medidas de 
cessação das imputações; 
Considerando que, no que diz respeito aos produtos 
que não os referidos no Anexo I, é conveniente prever 
a possibilidade de restabelecer a cobrança dos direitos 
(3) JOn?L 175 de 12. 7. 1979, p. 1. 
(4) JO n? L 297 de 29. 10. 1983, p. 13. 
N? C 165/4 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
aduaneiros em casos excepcionais e segundo os proces­
sos e regras apropriados; que, tendo em conta a neces­
sidade de proceder ao exame de certos elementos 
económicos relativos às importações de um produto 
determinado, é oportuno que o restabelecimento da 
cobrança dos direitos aduaneiros seja precedido por 
uma troca de informações apropriada entre os Estados-
-membros e a Comissão e por essa troca de pontos de 
vista; 
Considerando que esses modos de gestão requerem 
uma colaboração estreita e especialmente rápida entre 
os Estados-membros e a Comissão; que essa colabora­
ção deve ser tanto mais estreita quanto é necessário que 
a Comissão possa tomar as medidas adequadas para 
restabelecer a cobrança dos direitos aduaneiros quando 
um plafondfor atingido; 
Considerando que é necessário estabelecer estatísticas 
completas sobre as importações autorizadas em confor­
midade com as prescrições do presente regulamento e 
aplicar, para a recolha, a elaboração e a transmissão 
dessas estatísticas, os Regulamentos (CEE) n? 1736/ 
/75 (>)e (CEE) n? 3367/87 (2); 
Considerando que, a fim de assegurar uma melhor 
transparência do sistema, convém publicar as situações 
de imputações anuais bem como os plafonds pautais 
que foram atingidos em 100 %; 
Considerando que, para efeitos da aplicação do pre­
sente regulamento, as taxas de conversão em moedas 
nacionais dos montantes em ecus em que são expressos 
os montantes preferenciais são as fixadas no primeiro 
dia útil do mês de Outubro de 1989 e que se mantêm 
válidas entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1990; 
Considerando que, pelo facto de o Reino da Bélgica, o 
Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do Luxem­
burgo estarem reunidos e representados pela união 
económica do Benelux, qualquer operação relativa 
nomeadamente à gestão dos montantes fixos a direito 
nulo pode ser efectuado por um dos seus membros, 
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: 
Artigo Io. 
1. A partir de 1 de Janeiro e até 31 de Dezembro de 
1990, os direitos da Pauta Aduaneira Comum são total­
mente suspensos para os produtos abrangidos pelo pre­
sente regulamento. 
O presente regulamento aplica-se aos produtos dos 
capítulos 25 a 49 e 64 a 97 da Pauta Aduaneira 
Comum, com exclusão dos produtos: 
(') JOníL 183 de 14. 7. 1975, p. 3. 
O JOn?L321 de 11. 11. 1987, p. 3. — previstos pelo Tratado que institui a Comunidade 
Europeia do Carvão e do Aço, 
— incluídos na lista dos produtos de base na Parte 1 
do seu Anexo II, 
— que beneficiam de isenção de direitos aduaneiros a 
título geral na Pauta Aduaneira Comum. 
Essa suspensão pautal é concedida, para os produtos 
do Anexo I, no âmbito de montantes fixos de direito 
nulo e de plafonds pautais. Os outros produtos abrangi­
dos pelo presente regulamento são, regra geral, sujeitos 
a uma vigilância estatística trimestral fundamentada na 
base de referência prevista no artigo 8? 
A Espanha e Portugal aplicarão na importação dos 
produtos acima referidos os direitos aduaneiros estabe­
lecidos nos termos dos artigos 178? e 365? do Acto de 
Adesão de 1985. 
2. O benefício do regime previsto no n? 1 é reservado: 
— aos países e territórios indicados na coluna 4 do 
Anexo I em relação a cada um dos produtos ou gru­
pos de produtos especificados nas colunas 2 e 3, 
— para os mesmos produtos ou grupos de produtos do 
Anexo I, aos outros países e territórios que constam 
do Anexo III, com exclusão da Jugoslávia, 
— aos países e territórios que constam do Anexo III, 
para os outros produtos. 
No que diz respeito à Jugoslávia, o benefício não é 
concedido aos produtos sujeitos a plafonds pautais 
comunitários no âmbito do Acordo entre a Comuni­
dade e esse país. 
O benefício preferencial previsto no n? 1 não é aplicá­
vel aos países indicados no Anexo I pela chamada para 
a nota de pé-de-página «(d)», nem, para os produtos 
que dela constam, aos países indicados na Parte 2 do 
Anexo II. 
3. As preferências concedidas pelo presente regula­
mento são suspensas a título temporário para os produ­
tos originários da República da Coreia. 
4. A admissão ao benefício do regime preferencial 
instaurado pelo presente regulamento está subordinada 
ao respeito das regras de origem dos produtos defini­
dos pelo Regulamento (CEE) n? 693/88. 
5. Os montantes fixos de direito nulo, os plafonds 
pautais comunitários e os outros limites pautais serão 
geridos em conformidade com as disposições que 
seguem. 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C 165/5 
SECÇÃO I 
Disposições respeitantes aos montantes fixos de direito 
nulo relativos aos produtos do Anexo I 
Artigo 2o. 
A suspensão total dos direitos aduaneiros, no âmbito 
dos montantes fixos de direito nulo referidos no n? 1 
do artigo 1?, é concedida a todos os países e territórios 
enumerados na coluna 4 do Anexo I, para os produtos 
especificados nas colunas 2 e 3, figurando cada um 
deles com a indicação, na coluna 5, do montante indi­
vidual. 
Artigo 3 o. 
Os montantes fixos de direito nulo são geridos pela 
Comissão. 
Se um importador apresentar num Estado-membro 
uma declaração de introdução em livre prática 
incluindo um pedido de benefício preferencial para um 
produto acompanhado de um certificado de origem 
que esteja sujeito a um montante fixo de direito nulo e 
se essa declaração for aceite pelas autoridades aduanei­
ras, o Estado-membro em causa procederá, por via de 
notificação à Comissão, a um saque de uma quanti­
dade correspondente às suas necessidades. 
Os pedidos de saque com a indicação da data de acei­
tação das referidas declarações devem ser, imediata­
mente, comunicados à Comissão. 
Os saques são autorizados pela Comissão em função 
da data de aceitação das declarações de introdução em 
livre prática pelas autoridades aduaneiras do Estado-
-membro em causa, na medida em que o saldo dis­
ponível o permita. 
Caso um Estado-membro não utilize as quantidades 
sacadas, devem transferi-las, logo que possível, para o 
montante fixo correspondente. 
Se as quantidades pedidas correspondentes a uma data 
determinada forem superiores ao saldo disponível do 
montante fixo de direito nulo, a atribuição far-se-á pro­
porcionalmente às quantidades pedidas. Os Estados-
-membros serão informados pela Comissão acerca dos 
saques efectuados. 
Artigo 4o. 
1. A Comissão contabilizará as quantidades sacadas 
pelos Estados-membros, nos termos do artigo 3?, e informará cada um deles logo que recebe as notifica­
ções da situação de esgotamento do volume aberto. A 
Comissão velará por que o saque que esgote um dos 
referidos montantes seja limitado ao saldo disponível 
e, para esse efeito, indicará com precisão o montante 
ao Estado-membro que proceder a esse último saque. 
O esgotamento de um montante fixo é imediatamente 
comunicado aos Estados-membros. Essa comunicação 
será publicada no Jornal Oficial das Comunidades 
Europeias, série C. 
2. Os Estados-membros adoptarão todas as disposi­
ções necessárias para que os saques que tenham efec­
tuado nos termos do artigo 3? tornem possíveis as 
imputações, sem descontinuidade, sobre os montantes 
fixos de direito nulo. 
Os Estados-membros garantem aos importadores dos 
produtos em questão o livre acesso aos referidos mon­
tantes na medida em que os saldos dos volumes aber­
tos o permitam. 
Artigo 51 
Os Estados-membros comunicarão à Comissão, o mais 
tardar em 28 de Fevereiro de 1990, a situação final das 
imputações efectuadas em 31 de Dezembro de 1990. 
No limite dos saldos e a pedido dos Estados-membros, 
a Comissão autorizará estes últimos a proceder a toda e 
qualquer regularização, eventualmente necessária, das 
imputações relativas a importações efectivamente reali­
zadas no decurso do período previsto no n? 1 do 
artigo 1? A Comissão informa desse facto os Estados-
-membros. 
SECÇÃO II 
Disposições relativas à gestão dos plafonds pautais 
comunitários respeitantes aos produtos do Anexo I e à 
base de referência relativa aos produtos que não os do 
Anexo I 
Artigo 6o. 
Sem prejuízo dos artigos 7? e 8?, o benefício do regime 
de plafonds dos limites preferenciais é concedido, no 
âmbito do Anexo I, aos países e territórios constantes 
do Anexo III, que não os que constam da coluna 4, 
com exclusão da Jugoslávia. Os limites desses plafonds 
são indicados na coluna 6, em relação a cada produto 
ou grupo de produtos. 
N?C 165/6 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
Artigo 7o. Artigo 10°. 
A partir do momento em que sejam atingidos, a nível 
da Comunidade, os plafonds individuais fixados nos 
termos do artigo 6? e previstos para as importações na 
Comunidade dos produtos originários dos países e ter­
ritórios referidos no n? 2 do artigo 1?, pode ser restabe­
lecida, a qualquer momento, a cobrança dos direitos 
aduaneiros à importação dos produtos em causa origi­
nários dos países e territórios em questão até ao final 
do período previsto no n? 1 do artigo 1? Os artigos 7?, 8? e 9? não são aplicáveis às importações 
em causa dos países constantes do Anexo IV. 
SECÇÃO III 
Disposições gerais 
Artigo 11°. 
Artigo 8o. 
Sempre que o aumento das importações ao abrigo de 
um regime preferencial de produtos que não os que 
constam do Anexo I, originários de um ou de vários 
países beneficiários, provoque ou ameace provocar 
dificuldades económicas na Comunidade ou numa 
região da Comunidade, pode ser restabelecida a 
cobrança dos direitos aduaneiros depois de a Comissão 
ter procedido a uma troca de informações apropriada 
com os Estados-membros e a uma troca de pontos de 
vista. 
A base de referência a tomar em consideração para o 
exame da situação que esteja na origem do prejuízo é, 
regra geral, igual a 6 % das importações totais na 
Comunidade originárias dos países terceiros em 1987. 
Artigo 91 
1. A Comissão restabelecerá, por via de regulamento, 
a cobrança dos direitos aduaneiros em relação a qual­
quer dos países e territórios referidos no n? 2 do 
artigo 1?, nas condições previstas nos artigos Io. e 8? 
No caso de tal restabelecimento, a Espanha e Portugal 
restabelecerão a cobrança dos direitos aduaneiros que 
apliquem aos países terceiros na data considerada. 
2. A Comissão pode, mesmo após 31 de Dezembro de 
1990, por via de regulamento, tomar medidas de cessa­
ção das imputações em qualquer limite pautal prefe­
rencial se, nomeadamente na sequência de regulariza­
ções de importações efectivamente realizadas no 
decurso do período previsto no n? 1 do artigo 1?, esses 
limites forem ultrapassados. 1. Para efeitos da aplicação do presente regulamento, 
as taxas de conversão em moedas nacionais dos mon­
tantes em ecus em que são expressos os montantes pre­
ferenciais são as fixadas em 3 de Outubro de 1989 e 
que se mantêm válidas entre 1 de Janeiro e 31 de 
Dezembro de 1990. 
2. Os Estados-membros procederão à imputação das 
importações dos produtos em causa nas suas partes dos 
montantes fixos de direito nulo à medida que os pro­
dutos forem apresentados na alfândega a coberto de 
declarações de introdução em livre prática, de acordo 
com o valor aduaneiro dos referidos produtos, e acom­
panhados de um certificado de origem conforme às 
regras previstas no n? 4 do artigo 1? 
3. A imputação efectiva nos limites máximos ou nos 
outros limites preferenciais das importações dos produ­
tos em causa é efectuada à medida que esses produtos 
são apresentados na alfândega a coberto de declara­
ções de introdução em livre prática, de acordo com o 
valor aduaneiro dos referidos produtos e acompanha­
dos de um certificado de origem conforme às regras 
previstas no n? 4 do artigo 1? 
4. Uma mercadoria só pode ser imputada num pla-
fond ou num outro limite preferencial se o certificado 
de origem previsto nos n?s 2 e 3 for apresentado antes 
da data do restabelecimento da cobrança dos direitos. 
5. A situação de esgotamento efectivo dos montantes 
fixos de direito nulo, dos plafonds pautais e dos outros 
limites pautais é verificada à escala da Comunidade 
com base nas importações imputadas nas condições 
definidas nos n?s 2 e 3. 
Artigo 12°. 
O Estado-membro que proceder a essas regularizações 
comunicará gradualmente à Comissão os respectivos 
montantes de imputações. A Comissão informará do 
facto os outros Estados-membros logo que receba essas 
comunicações. 1. Os Estados-membros transmitirão ao Serviço de 
Estatística das Comunidades Europeias, nas seis sema­
nas seguintes ao termo de cada trimestre, os seus dados 
estatísticos relativos às mercadorias introduzidas em 
livre prática, durante o trimestre de referência, ao 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 165/7 
abrigo das preferências pautais previstas no presente 
regulamento. Esses dados, fornecidos por número de 
código da Nomenclatura Combinada e, se for caso 
disso, da Taric, devem especificar por país de origem, 
os valores, as quantidades e as unidades suplementares 
eventualmente requeridos de acordo com as definições 
dos Regulamentos (CEE) n? 1736/75 e (CEE) 
n?3367/87. 
2. Todavia, para os produtos do Anexo I submetidos 
a plafond, os Estados-membros transmitem à Comis­
são, a seu pedido e mais tardar no décimo primeiro dia 
de cada mês, a relação das imputações efectuadas no 
decurso do mês anterior. 
A pedido da Comissão, sempre que o plafond tenha 
atingido a percentagem de 75 %, os Estados-membros 
comunicar-lhe-ão as relações das imputações de dez 
em dez dias, devendo essas relações ser transmitidas 
O presente regulamento é obrigatório em 
cável em todos os Estados-membros. 
Feito em Bruxelas, em ... num prazo de cinco dias a contar do termo de cada 
decêndio. 
3. A Comissão assegurará a publicação no Jornal Ofi­
cial das Comunidades Europeias, série C, dos plafonds 
pautais em função da sua utilização a 100 %. 
A Comissão velará por que o Serviço de Estatística das 
Comunidades Europeias assegure a publicação da 
situação de imputações anuais. 
Artigo 13°. 
Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estrei­
tamente a fim de assegurar o respeito do presente regu­
lamento. 
Artigo 14°. 
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro 
de 1990. 
todos os seus elementos e directamente apli-
Pelo Conselho 
O Presidente 
N? C 165/8 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
ANEXO I 
Lista dos produtos que são objecto de montantes fixos de direito nulo e de plafonds(a) (b) (c) 
N9 
de ordem 
(D 
10.0010 
10.0020 
10.0030 
10.0040 
10.0043 
10.0044 
10.0045 
10.0050 
10.0060 
10.0070 Código 
NC 
(2) 
27100021 
2710 00 25 
27100031 
2710 00 33 
2710 00 35 
2710 00 37 
2710 00 39 
27100051 
271000 55 
2710 00 59 
2710 00 69 
2710 00 79 
2710 00 95 
2710 00 99 
2814 
(*) 
2815 1100 
2815 1200 
2815 20 10 
281520 90 
2819 
2825 80 00 
2827 10 00 
2827 38 00 Designação das mercadorias 
(3) 
Óleos de petróleo ou de minerais betumino­
sos, excepto óleos brutos; preparações não 
especificadas nem compreendidas em ou­
tras posições, contendo, em peso, 70 % ou 
mais de óleos de petróleo ou de minerais 
betuminosos, os quais devem constituir o 
seu elemento de base 
— Óleos leves 
Destinados a outros usos 
— Óleos médios 
Destinados a outros usos 
— Óleos pesados 
Gasóleo 
Destinados a outros usos 
Fuelóleos 
Destinados a outros usos 
Óleos lubrificantes e outros 
Destinados a serem misturados de 
acordo com as condições da nota 
complementar 6 do presente 
capítulo 
Destinados a outros usos 
Amoníaco anidro 
Hidróxido de sódio (soda cáustica) 
Hidróxido de potássio (potassa cáustica) 
Óxidos e hidróxidos de crómio 
Óxidos de antimónio 
Cloreto de amónio 
Outros cloretos 
— De bário Montantes fixos a direito nulo 
Países ou 
territórios 
beneficiários 
(4) 
Barém 
Líbia 
Catar 
China 
China 
China Montante 
[em ecus (e)] 
(5) 
6 500 000 
800 000 
446 000 
110 000 «Plafond» 
[em ecus (e)] 
(6) 
225 8001 
89 0001 
547 5001 
6 500 000 
850 000 
200 000 
800 000 
446 000 
110 000 
186 200 
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas 
valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos da NC. Quando são indicados «ex» códigos 
NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente. 
(b) O benefício das preferências não é concedido aos produtos marcados com um asterisco, originários da Roménia. 
(c) O benefício das preferências não é concedido aos produtos marcados com um asterisco, originários da China, 
(e) Salvo indicação em contrário. 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 165/9 
(1) 
10.0080 
10.0090 
10.0100 
10.0110 
10.0115 
10.0116 
10.0117 
10.0120 
10.0135 
10.0140 
10.0150 
10.0160 
10.0165 
10.0167 
10.0170 
10.0190 (2) 
2836 20 00 
2836 30 00 
2836 60 00 
284130 00 
2902 50 00 
2903 15 00 
2903 2100 
2903 5100 
2905 11 00 
(d) 
2905 14 90 
2905 3100 
2907 22 10 
2909 4100 
ex 2914 21 00 
2915 2100 
2915 3100 
2917 1100 (3) 
Carbonato dissódico e hidrogenocarbonato 
(bicarbonato) de sódio 
Carbonato de bário 
Dicromato de sódio 
Estireno 
1,2-Dicloroetano (cloreto de etileno) 
Cloreto de vinilo (cloroetileno) 
1,2,3,4,5,6-Hexaclorociclohexano 
Metanol (álcool metílico) 
Álcoois acíclicos e seus derivados haloge-
nados, sulfonados, nitrados ou nitrosados 
— Monoálcoois saturados 
Outros butanóis 
Outros 
Etilenoglicol (etanodiol) 
Hidroquinona 
2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol) 
Cânfora 
Ácido acético 
Acetato de etilo 
Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres (4) 
Roménia 
China 
Roménia 
Brasil 
Arábia Saudita (***) 
Barém 
Malásia 
Roménia 
Arábia Saudita (***) 
Roménia 
Arábia Saudita (***) 
China 
Arábia Saudita (***) 
China 
Brasil 
China (5) 
3 500 000 
940 000 
380 000 
8 500 000 
3 500 000 
7 000 000 
2 750 000 
700 000 
1 250 000 
700 000 
350 000 
460 000 
180 000 (6) 
3 600 000 
940 000 
380 000 
8 500 000 
1 600 000 
2 000 000 
340 000 
7 000 000 
700 000 
3 000 000 
700 000 
850 000 
310 000 
2 100 000 
460 000 
180 000 
(d) 10.0120: Líbia. 
N? C 165/10 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
(1) 
10.0200 
10.0210 
10.0220 
10.0240 
10.0245 
10.0250 
10.0260 
10.0270 
10.0280 
10.0290 
10.0300 
10.0315 
10.0325 
10.0330 
10.0350 
10.0360 
10.0370 
10.0383 
10.0387 (2) 
ex2918 1100 
2918 14 00 
2918 22 00 
2921 19 30 
292143 90 
2922 4100 
2922 42 00 
(d) 
2923 10 10 
2924 29 30 
2930 90 10 
2932 2100 
2933 6100 
2934 90 40 
2935 00 00 
2936 27 00 
2936 22 00 
2936 28 00 
2936 29 90 
2937 21 00 
2937 29 10 
294130 00 
(*) 
294140 00 (3) 
Ácido láctico 
Ácido cítrico 
Ácido 0-acetilsalicílico, seus sais e seus 
ésteres 
Isopropilamina e seus sais 
Toluidinas e seus derivados; sais destes 
produtos 
— Outros 
Lisina e seus ésteres; sais destes produtos 
Ácido glutâmico e seus sais 
Cloreto de colina 
Paracetamol (DCI) 
Cisteína, cistina e seus derivados 
Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas 
Melamina 
Furazolidona (DCI) 
Sulfonamidas 
Vitamina C e seus derivados 
Outras vitaminas e seus derivados 
Cortisona, hidrocortisona, prednisona (dei-
drocortisona) e prednisolona (deidroidro-
cortisona) 
Acetatos de cortisona ou de hidrocortisona 
Tetraciclinas e seus derivados; sais destes 
produtos 
Cloranfenicol e seus derivados; sais destes 
produtos (4) 
China 
China 
China 
Roménia 
Coreia do Sul 
Brasil 
Indonésia 
Tailândia 
China 
China 
Roménia 
Arábia Saudita (***) 
China 
China 
China 
China 
China (5) 
270 000 
200 000 
170 000 
66 000 
120 500 
750 000 
365 000 
160 000 
750 000 
300 000 
200 000 
4 500 000 
850 000 
1 000 000 
3 200 000 (6) 
300 000 
350 000 
170 000 
200 000 
140 000 
600 000 
750 000 
260 000 
365 000 
1 000 000 
160 000 
750 000 
200 000 
4 500 000 
850 000 
1 000 000 
700 000 
4 709 000 
800 000 
(d) 10.0260: Coreia do Sul. 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C 165/11 
(1) 
10.0391 
10.0395 
10.0400 
10.0410 
10.0420 
10.0430 
10.0435 
10.0440 
10.0450 
10.0453 
10.0455 
10.0457 (2) 
300190 91 
3005 90 31 
3102 10 10 
(*) 
3103 10 00 
(*) 
3105 
(*) 
3503 00 10 
3802 10 00 
3806 10 10 
3817 
3901 10 10 
(*) 
390120 00 
(*) 
3903 
3915 20 00 
3920 30 00 
3920 99 50 (3) 
Heparina e seus sais 
Gazes e artigos de gaze 
Ureia de teor em azoto superior a 45 %, em 
peso do produto anidro no estado seco 
Superfosfatos 
Adubos ou fertilizantes minerais ou quími­
cos, contendo dois ou três dos seguintes 
elementos fertilizantes: azoto, fósforo e po­
tássio; outros adubos ou fertilizantes; pro­
dutos do presente capítulo apresentados em 
tabletes ou formas semelhantes, ou ainda 
em embalagens com peso bruto não supe­
rior a 10 kg 
Gelatinas e seus derivados 
Carvões activados 
Colofónias (pez louro) 
Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaf-
talenos, excepto das posições 2707 ou 2902 
Polietileno linear de densidade inferior a 
0,94 
Polietileno de densidade igual ou superior a 
0,94 
Polímeros de estireno, em formas primárias 
Desperdícios, resíduos e aparas de políme­
ros de estireno 
Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâ­
minas, de plásticos não alveolares, não re­
forçados nem estratificados, nem associa­
dos a outras matérias, sem suporte 
— De polímeros de etileno 
— De produtos de polimerização de adição (4) 
China 
China 
Arábia Saudita 
Kuwait 
Malásia 
Emirados Árabes 
Unidos 
México 
Venezuela 
Líbia(***) 
Iraque 
China 
Argentina 
Arábia Saudita (***) 
Arábia Saudita (***) (5) 
4 000 000 
1 500 000 
380 000 
190 000 
2 600 000 
10 500 000 
12 000 000 
5 000 000 
4 500 000 (6) 
4 000 000 
1 500 000 
380 000 
2 600 000 
4 600 000 
700 000 
800 000 
12 000 000 
1 200 000 
12 000 000 
10 500 000 
4 100 000 
N?C 165/12 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
(1) 
10.0458 
10.0459 
10.0460 
10.0465 
10.0480 
10.0485 
10.0500 (2) 
390410 00 
3904 2100 
3904 22 00 
(*) 
3913 1000 
ex 3916 90 90 
ex 3917 29 19 
3920 71 11 
3920 71 19 
3920 7190 
(*) 
ex 3920 62 00 
3921 90 19 
3923 2100 
3926 20 00 
401140 00 
4011 50 10 
4011 5090 
4013 20 00 
4013 90 10 
(*)(d) (3) 
Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras 
olefinas halogenadas, em formas primárias 
— Policloreto de vinilo, não misturado com 
outras substâncias 
— Não plastificado 
— Plastificado 
Ácido algínico, seus sais e seus ésteres 
Monofilamentos cuja maior dimensão do 
corte transversal seja superior a 1 mm (mo-
nofio), varas, bastões e perfis, mesmo tra­
balhados à superfície mas sem qualquer ou­
tro trabalho, de plásticos 
— De outros plásticos 
— De celulose regenerada 
Tubos e seus acessórios 
— De outros plásticos 
De celulose regenerada 
Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâ­
minas, de plásticos não alveolares, não re­
forçados nem estratificados, nem associa­
dos a outras matérias, sem suporte 
— De celulose ou dos seus derivados 
químicos 
De celulose regenerada 
Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâ­
minas, de plásticos não alveolares, não re­
forçados nem estratificados, nem associa­
dos a outras matérias, sem suporte 
— De tereftalato de polietileno, com exclu­
são das películas em rolos ou em tiras, 
para cinematografia ou fotografia 
Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâ­
minas, de plásticos 
— Outras 
De produtos de polimerização de 
reorganização ou de condensação, 
mesmo modificados quimicamente 
De poliésteres 
Outras 
Vestuário e seus acessórios (incluindo as lu­
vas) 
Sacos e bolsas (incluindo cartuchos): 
— De polímeros de etileno 
Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos 
utilizados em motocicletas e bicicletas (4) 
Líbia 
China 
Brasil 
Coreia do Sul 
Coreia do Sul 
Hong Kong 
Singapura (5) 
5 000 000 
500 000 
1 100 000 
700 000 
4 380 000 (6) 
5 000 000 
500 000 
1 100 000 
1 500 000 
4 380 000 
4 400 000 
3 700 000 
(d) 10.0500: Coreia do Sul. 
3.7.89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 165/13 
(1) 
10.0510 
10.0520 
10.0530 
10.0540 
10.0560 (2) 
4011 10 00 
401120 00 
4011 30 90 
40119100 
401199 00 
4012 10 90 
4012 20 90 
4012 90 10 
4012 90 90 
4013 10 10 
4013 10 90 
4013 90 90 
(*) 
4104 1095 
4104 10 99 
410431 11 
410431 19 
410431 30 
4104 3190 
4104 39 10 
4104 39 90 
4105 20 00 
4106 20 00 
4202 12 11 
4202 12 19 
4202 22 10 
4202 32 10 
4202 92 11 
4202 92 15 
4202 92 19 (3) 
Outros pneumáticos, de borracha 
Couros e peles, depilados, de bovinos e de 
equídeos, preparados, excepto das posições 
4108 ou 4109 
— Couros e peles, inteiros, de bovinos, de 
superfície unitária não superior a 2,6 m2 
(28 pés quadrados) 
Outros 
Preparados de outro modo 
— Outros couros e peles de bovinos e peles 
de equídeos, curtidos ou recurtidos, mas 
sem outra preparação ulterior 
Peles depiladas de ovinos, preparadas, ex­
cepto das posições 4108 ou 4109 
— Curtidas ou recurtidas, mas sem outra 
preparação ulterior 
Peles depiladas de caprinos, preparadas, ex­
cepto das posições 4108 ou 4109 
— Curtidas ou recurtidas, mas sem prepara­
ção ulterior 
Malas e maletas, incluídas as de toucador e 
as maletas e pastas para documentos e de 
estudantes, e artefactos semelhantes 
— Com a superfície exterior de folhas de 
plástico ou de matérias têxteis 
De folhas de plástico 
Bolsas, mesmo com tiracolo, incluídas as 
que não possuam pegas 
— Com a superfície exterior de folhas de 
plástico ou de matérias têxteis 
— De folhas de plástico 
Artigos do tipo dos normalmente levados 
nos bolsos ou em bolsas 
— Com a superfície exterior de folhas de 
plástico ou de matérias têxteis 
— De folhas de plástico 
Outros com a superfície exterior de folhas 
de plástico ou de matérias têxteis 
— De folhas de plástico 
— Sacos de viagem, bolsas de toucador, 
mochilas e sacos para artigos de despor­
to 
Estojos para instrumentos musicais 
r — Outros (4) 
Coreia do Sul 
Brasil (***) 
Hong Kong 
Coreia do Sul (5) 
1 369 000 
2 000 000 
2 400 000 (6) 
6 000 000 
7 500 000 
2 400 000 
2 500 000 
4 000 000 
N?C 165/14 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
(2) 
4202 11 10 
4202 11 90 
4202 12 91 
4202 12 99 
4202 19 91 
4202 19 99 
4202 2100 
4202 22 90 
4202 29 00 
4202 3100 
4202 32 90 
4202 39 00 
4202 91 10 
4202 91 50 
4202 9190 
4202 92 91 
4202 92 95 
4202 92 99 
4202 99 10 
4202 99 90 (3) 
Malas e maletas, incluídas as de toucador e 
as maletas e pastas para documentos e de 
estudantes, e artefactos semelhantes 
— Com a superfície exterior de couro natu­
ral ou reconstituído, ou de couro enver­
nizado 
— Com a superfície exterior de folhas de 
plástico ou de matérias têxteis 
De outras matérias, incluída a fibra 
vulcanizada 
Outros de outros materiais 
Artigos do tipo dos normalmente levados 
nos bolsos ou em bolsas 
— Com a superfície exterior de couro natu­
ral ou reconstituído, ou de couro enver­
nizado 
— Com a superfície exterior de folhas de 
plástico ou de matérias têxteis 
De matérias têxteis 
Outros 
Outros 
— Com a superfície exterior de couro natu­
ral ou reconstituído, ou de couro enver­
nizado 
— Com a superfície exterior de folhas de 
plástico ou de matérias têxteis 
Estojos para instrumentos musicais 
Outros (4) 
Brasil 
China 
Coreia do Sul(***) 
Hong Kong(***) (5) 
2 850 000 (6) 
6 000 000 
000 000 
4203 10 00 
4203 2100 
4203 29 91 
4203 29 99 
4203 30 00 
4203 40 00 
(d) Vestuário e seus acessórios, de couro natu­
ral ou reconstituído China 
Hong Kong 3 900 000 6 000 000 
4203 29 10 Vestuário e seus acessórios, de couro natu-
(d) (*) ral ou reconstituído: 
— Luvas: 
Outras: 
— Protecção para todos os ofícios China 3 000 000 5 250 000 
4302 30 21 
4302 30 25 
4302 30 31 
4302 30 35 
4302 30 41 
4302 30 45 
4302 30 51 
4302 30 55 
4302 30 61 
4302 30 65 
4302 30 71 
4302 30 75 Peles com pêlo inteiras, e suas partes e apa­
ras, reunidas (montadas) 3 800 000 
(d) 10.0580: Coreia do Sul. 
(d) 10.0590: Hong Kong. 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C 165/15 
(1) 
10.0600 
10.0610 
10.0630 
10.0640 
10.0660 
10.0670 
10.0680 (2) 
4302 30 10 
4303 
(*)(b) 
4411 
(*) 
4412 
4420 90 10 
(*) 
4418 10 00 
4418 20 00 
4418 30 10 
4418 30 90 
4418 40 00 
4418 90 00 
6401 
6402 
(*)(**) 
6403 
(*)(**) 
6404 
6405 90 10 
(*)(**)(d) (3) 
Peles com pêlo curtidas ou acabadas (in­
cluídas as cabeças, caudas, patas e outras 
partes, desperdícios e aparas), não reunidas 
(não montadas) ou reunidas excepto as da 
posição 4303 
— Peles com pêlo inteiras, e suas partes e 
aparas, reunidas (montadas) 
Peles denominadas «alongadas» 
Vestuário, seus acessórios e outros artefac­
tos de peles com pêlos 
Painéis de fibras de madeira ou de outras 
matérias lenhosas, mesmo aglomeradas 
com resinas ou com outros aglutinantes or­
gânicos 
Madeira contraplacada ou compensada, 
madeira folheada e madeiras estratificadas 
semelhantes 
Madeira marchetada ou incrustada 
Obras de carpintaria para construções, in­
cluídos os painéis celulares 
Calçado impermeável de sola exterior e 
parte superior de borracha ou plástico, em 
que a parte superior não tenha sido reunida 
à sola exterior por costura ou por meio de 
rebites, pregos, parafusos, espigões ou dis­
positivos semelhantes 
Outro calçado com sola exterior e parte su­
perior de borracha ou plástico 
Calçado com sola exterior de borracha, 
plástico, couro natural ou reconstituído e 
parte superior de couro natural 
Calçado com sola exterior de borracha, 
plástico, couro natural ou reconstituído e 
parte superior de matérias têxteis 
Outro calçado com sola exterior de borra­
cha, de plástico, de couro natural ou re­
constituído (4) 
China 
Coreia do Sul 
Brasil 
Coreia do Sul 
Brasil 
Indonésia 
Malásia 
Filipinas 
Singapura 
Coreia do Sul 
Hong Kong 
Brasil (***) 
Coreia do Sul (***) 
Hong Kong 
Hong Kong(***) (5) 
2 300 00 
4 000 000 
86 000 m3 
260 000 
1 250 000 
2 738 000 
500 000 (6) 
2 300 000 
7 000 000 
86 000 m3 
9 300 000 
1 100 000 
4 000 000 
2 700 000 
(b) 10.0600: O asterisco só diz respeito às luvas, 
(d) 10.0680: Coreia do Sul. 
N?C 165/16 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
(1) 
10.0690 
10.0700 
10.0710 
10.0720 
10.0740 
10.0750 
10.0760 
10.0770 
10.0785 
10.0800 (2) 
6405 10 90 
6405 20 91 
6405 20 99 
6405 90 90 
(*) 
6601 
6908 
6911 
(*)(**) 
6912 00 50 
(*)(**) 
6913 
7012 
7013 
(*) 
7014 
7117 19 10 
71171991 
7117 1999 
ex 7117 90 00 
(d) (3) 
Outro calçado, com sola exterior de outras 
matérias 
Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis 
(incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os 
guarda-sóis de jardim e semelhantes) 
Ladrilhos e placas (lajes), para pavimenta­
ção ou revestimento, vidrados ou esmalta­
dos de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos 
semelhantes, para mosaicos, vidrados ou es­
maltados, de cerâmica, mesmo com suporte 
Louça, outros artigos de uso doméstico e ar­
tigos de higiene ou de toucador, de porcela­
na 
Louça, outros artigos de uso doméstico e ar­
tigos de higiene ou de toucador de faiança 
ou de barro fino 
Estatuetas e outros objectos de ornamenta­
ção de cerâmica 
Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou 
para outros recipientes isotérmicos, cujo 
isolamento seja assegurado pelo vácuo 
Objectos de vidro para serviço de mesa, co­
zinha, toucador, escritório, ornamentação 
de interiores ou usos semelhantes, excepto 
os das posições 7010 ou 7018 
Artefactos de vidro para sinalização, ele­
mentos de óptica de vidro (excepto os da 
posição 7015), não trabalhados opticamente 
Bijutarias 
— De metais comuns, mesmo prateados, 
dourados ou platinados 
Outras 
— Outras com exclusão de joalharia de 
fantasia de couro natural, reconstituídas 
ou de madeira (4) 
China 
Hong Kong 
Coreia do Sul 
Brasil 
Tailândia 
Coreia do Sul 
Coreia do Sul 
Coreia do Sul (***) (5) 
3 400 000 
1 700 000 
1314 000 
3 650 000 
550 000 
550 000 
1350 000 (6) 
3 400 000 
2 500 000 
3 650 000 
800 000 
1 000 000 
5 000 000 
540 000 
3 000 000 
500 000 
16 000 000 
(d) 10.0800: Hong Kong. 
.3.7.89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C 165/17 
(2) 
7207 19 39 
7207 20 79 
7216 60 11 
721660 19 
7216 60 90 
7216 90 50 
7216 90 60 
72169091 
7216 90 93 
7216 90 95 
7216 90 97 
7216 90 98 (3) 
Produtos semimanufacturados, de ferro ou 
aço não ligado 
— Contendo, em peso menos de 0,25 % de 
carbono 
Outros, esboços para perfis 
Forjados 
— Contendo, em peso 0,25 % ou mais de 
carbono 
Esboços para perfis 
Forjados 
Perfis de ferro ou aço não ligado 
— Perfis, simplesmente obtidos ou comple­
tamente acabados a frio 
— Outros 
Outros 
Forjados 
Outros (4) 
Roménia (5) (6) 
410 000 410 000 
7217 11 10 
7217 1190 
7217 12 10 
7217 1290 
7217 13 11 
7217 13 19 
7217 1391 
7217 13 99 
7217 19 10 
7217 1990 
7217 21 00 
7217 22 00 
7217 23 00 
7217 29 00 Fios de ferro ou aço não ligado 
— Contendo, em peso, menos de 0,25 % de 
carbono 
— Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas 
menos de 0,6 % de carbono Roménia 1 735 000 735 000 
7207 20 39 
ex 7207 20 90 
7211 30 90 
721149 99 
7215 1000 Produtos semimanufacturados, de ferro ou 
aço não ligado 
— Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de 
carbono 
Outros, de secção transversal rectan­
gular 
Forjados 
Outros 
De aço contendo, em peso, 0,6 % 
ou mais de carbono 
— Produtos laminados planos, de ferro ou 
aço não ligado, de largura inferior a 
600 mm, não folheados ou chapeados, 
nem revestidos 
— Simplesmente laminados a frio, de es­
pessura inferior a 3 mm e com um limite 
mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou 
de espessura igual ou superior a 3 mm e 
com um limite mínimo de elasticidade 
de 355 MPa 
De largura não superior a 500 mm 
Contendo, em peso, 0,6 % ou mais 
de carbono 
— Outros, simplesmente laminados a frio 
Outros 
Contendo, em peso, 0,6 % ou mais 
de carbono 
De aços para tornear, simplesmente obtidas 
ou completamente acabadas a frio Brasil 
Coreia do Sul 3 500 000 3 500 000 
N9C 165/18 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
(2) 
7215 40 00 
7218 90 30 
72189091 
7218 90 99 
72199091 
7219 90 99 
7220 20 31 
7220 20 39 
7220 20 51 
7220 20 59 
7220 20 91 
7220 20 99 
7220 90 19 
7220 90 90 
7222 20 10 
7222 20 90 
7222 30 51 
7222 30 59 
7222 30 91 
7222 30 99 
7222 40 91 
7222 40 93 
7222 40 99 
7223 00 10 
7223 00 90 
7224 90 19 
7224 90 91 
7224 90 99 
7225 20 90 
7225 90 90 (3) 
Outras barras de ferro ou aço não ligado 
— Outras, simplesmente obtidas ou com­
pletamente acabadas a frio, contendo, 
em peso, 0,6 % ou mais de carbono 
Aços inoxidáveis, em lingotes ou outras for­
mas primárias; produtos semimanufactura-
dos, de aço inoxidável 
— Outros 
De secção transversal quadrada 
Ou rectangular 
Forjados 
Outros 
Forjados 
Produtos laminados planos, de aço inoxidá­
vel de largura igual ou superior a 600 mm 
— Outros 
Outros 
Produtos laminados planos, de aço inoxidá­
vel de largura inferior 600 mm 
— Simplesmente laminados a frio 
De largura não superior a 500 mm 
— Outros 
De largura superior a 500 mm 
Outros 
— Outros, de largura não superior a 
500 mm 
Barras e perfis, de aços inoxidáveis 
— Barras simplesmente obtidas ou comple­
tamente acabadas a frio 
— Outras barras 
Outras 
— Perfis 
Outros 
Simplesmente obtidos ou comple­
tamente acabados a frio 
Fios de aços inoxidáveis 
Outras ligas de aço, em lingotes ou outras 
formas primárias; produtos semimanufactu-
rados de outras ligas de aço 
— Outros 
De secção transversal quadrada ou 
rectangular 
Forjados 
Outros 
Forjados 
Produtos laminados planos, de outras ligas 
de aço, de largura igual ou superior a 
600 mm 
— De aços de corte rápido 
Outros 
Outros 
— Outros 
Outros (4) (5) (6) 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 165/19 
(2) 
7226 10 91 
7226 10 99 
7226 20 39 
7226 20 59 
7226 20 79 
7226 20 90 
7226 92 90 
7226 99 19 
7226 99 39 
7226 99 90 
7228 10 50 
7228 10 90 
7228 20 50 
7228 20 70 
7228 20 90 
7228 40 00 
7228 50 00 
7228 60 90 
7228 70 91 
7228 70 99 
7229 10 00 
7229 20 00 
7229 90 00 
7304 10 10 
7304 10 30 
7304 10 90 
7304 20 91 
7304 20 99 (3) 
Produtos laminados planos, de outras ligas 
de aço, de largura inferior a 600 mm 
— De aço silício, denominados «magnéti­
cos» 
Outros 
De largura não superior a 500 mm 
— De aços de corte rápido 
Simplesmente laminados a frio 
De largura não superior a 500 mm 
Outros 
De largura não superior a 500 mm 
Outros 
De largura não superior a 500 mm 
Simplesmente tratados à super­
fície, incluídos os folheados ou 
chapeados 
Outros 
Outros 
— Outros 
Simplesmente laminados a frio 
De largura não superior a 500 mm 
Outros 
De largura superior a 500 mm 
Outros 
De largura não superior a 500 mm 
Simplesmente tratados à super­
fície, incluídos os folheados ou 
chapeados 
Outros 
Outros 
Barras e perfis, de outras ligas de aço; bar­
ras ocas para perfuração, de ligas de aço ou 
de aço não ligado 
— Barras de aços de corte rápido 
Outras 
Forjadas 
Outras 
— Barras de aços silício-manganés 
Outras 
Outras 
Forjadas 
Simplesmente obtidas ou comple­
tamente acabadas a frio 
Outras 
— Outras barras, simplesmente forjadas 
— Outras barras, simplesmente obtidas ou 
completamente acabadas a frio 
— Outras barras 
Outras 
— Perfis 
Outros 
Outros 
Fios de outras ligas de aço (4) (5) 
Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro 
ou aço 
— Tubos dos tipos utilizados para oleodu­
tos e gasodutos 
— Tubos para revestimento de poços, de 
produção ou suprimento, e hastes de 
perfuração, dos tipos utilizados na ex­
tracção de petróleo ou de gás 
Outros 
N? C 165/20 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
(2) (3) (4) (5) (6) 
7304 3191 
7304 3199 
7304 39 10 
7304 39 51 
7304 39 59 
7304 39 91 
7304 39 93 
7304 39 99 
7304 4190 
7304 49 10 
7304 49 91 
7304 49 99 
7304 51 11 
7304 51 19 Outros, de secção circular, de ferro ou 
aço não ligado 
— Estirados ou laminados, a frio 
Outros 
— Outros 
Em bruto, rectos, com parede de 
espessura uniforme, destinados 
exclusivamente à fabricação de tu­
bos com outros perfis e outras es­
pessuras de parede 
Outros 
Outros 
Outros 
Outros, de secção circular, de aços inoxi­
dáveis 
— Estirados ou laminados, a frio 
Outros 
— Outros 
Em bruto, rectos, com parede de 
espessura uniforme, destinados 
exclusivamente à fabricação de tu­
bos com outros perfis e outras es­
pessuras de parede 
Outros 
Outros 
Outros, de secção circular, de outras li­
gas de aço 
— Estirados ou laminados, a frio 
Rectos e com parede de espessura 
uniforme, de ligas de aço conten­
do, em peso, de 0,9 % a 1,15 %, in­
clusive, de carbono e de 0,5 a 2 %, 
inclusive, de crómio e, eventual­
mente, 0,5 % ou menos de mo-
libdénio 
7304 5191 
7304 5199 
7304 59 10 
7304 59 31 
7304 59 39 
7304 59 91 
7304 59 93 
7304 59 99 
7304 90 90 Outros 
Outros 
— Outros 
— Outros 
Outros 
7305 11 00 
7305 12 00 
7305 19 00 
7305 20 10 
7305 20 90 
7305 3100 
7305 39 00 
7305 90 00 Outros tubos (por exemplo: soldados, ou 
rebitados), de secções interior e exterior cir­
culares, de diâmetro exterior superior a 
406,4 mm, de ferro ou aço 
— Tubos dos tipos dos utilizados para 
oleodutos ou gasodutos 
— Tubos para revestimento de poços, dos 
tipos utilizados na extracção de petróleo 
ou de gás 
— Outros, soldados 
— Outros 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N9 C 165/21 
(2) 
7306 10 11 
7306 10 19 
7306 10 90 
7306 20 00 
7306 30 21 
7306 30 29 
7306 30 30 
7306 30 51 
7306 30 59 
7306 30 71 
7306 30 79 
7306 30 90 
7306 40 91 
7306 40 99 
7306 50 91 
7306 50 99 
7306 60 31 
7306 60 39 
7306 60 90 
7306 90 00 
(*) (3) 
Outros tubos e perfis ocos (por exemplo: 
soldados, rebitados, agrafados, ou com os 
bordos simplesmente aproximados), de fer­
ro ou aço 
— Tubos dos tipos utilizados para oleodu­
tos ou gasodutos 
— Tubos para revestimento de poços, de 
produção ou de suprimento, dos tipos 
utilizados na extracção de petróleo ou 
de gás 
Outros, soldados, de secção circular, de fer­
ro ou aço não ligado 
Outros 
— Outros, soldados, de secção circular, de 
aços inoxidáveis 
— Outros 
— Outros, soldados, de secção circular, de 
outras ligas de aço 
Outros 
— Outros, soldados, de secção não circular 
— Outros 
— Outros (4) (5) (6) 
10.0925 7318 12 10 
7318 1290 Parafusos, pernos ou pinos, roscados, por­
cas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, 
chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, 
anilhas ou arruelas (incluídas as de pressão) 
e artefactos semelhantes, de ferro fundido, 
ferro ou aço 
— Artefactos roscados 
Outros parafusos para madeira 
ex 7407 21 90 
7604 10 10 
7604 10 90 
7604 29 10 
7604 29 90 
7605 
(*)(**) Barras e perfis de cobre 
— De ligas de cobre 
À base de cobre-zinco (latão) 
Perfis ocos 
— À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou 
à base de cobre-níquel-zinco 
(maillechort) 
ex 7407 22 10 
ex 7407 22 90 
ex 7407 29 00 
7411 Perfis ocos 
À base de cobre-níquel-zinco (maille 
chort) 
Perfis ocos 
— Outros 
Perfis ocos 
Tubos de cobre China 
Hong Kong 985 500 500 000 
Barras e perfis, excluídos os perfis ocos 
Fios de alumínio Venezuela 3 000 000 
6 500 000 7 000 000 
N? C 165/22 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
(1) 
10.0930 
10.0940 
10.0950 
10.0970 
10.0980 
10.0990 (2) 
8203 20 10 
8203 20 90 
8205 
8206 00 00 
8211 10 00 
82119190 
821192 90 
821193 90 
8301 
8414 10 30 
8414 10 50 
8414 1090 
84142091 
8414 20 99 
8414 30 30 
84143091 
8414 30 99 
8414 40 10 
8414 40 90 
84148021 
8414 80 29 
84148031 
8414 80 39 
84148041 
8414 80 49 
8414 80 60 
8414 80 71 
8414 80 79 
8414 80 90 
8452 10 11 
8452 10 19 
8452 10 90 
8452 2100 
8452 29 00 (3) 
Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças 
e ferramentas semelhantes 
Ferramentas manuais (incluídos os corta-
-vidros) não especificadas nem compreen­
didas em outras posições; lâmpadas ou 
lamparinas de soldar e semelhantes; tornos 
de apertar, sargentos e semelhantes, excepto 
os acessórios ou partes de máquinas-
-ferramentas; bigornas; forjas portáteis; 
mós com armação, manuais ou de pedal 
Ferramentas de pelo menos duas das posi­
ções 8202 a 8205, acondicionadas em sorti­
dos para venda a retalho 
Facas (excepto da posição 8208) com lâmi­
nas cortantes ou serrilhadas, incluídas as 
podadeiras de lâmina móvel, e excluídas as 
facas com cabos de metais comuns 
Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, 
de segredo ou eléctricos), de metais co­
muns; fechos e armações com fecho com 
fechadura, de metais comuns; chaves para 
estes artigos, de metais comuns 
Bombas e compressores, etc. 
Máquinas de costura, excepto as de coser 
dos cadernos da posição 8440 (4) 
China 
China 
Hong Kong 
Coreia do Sul (***) 
Hong Kong 
Brasil 
Singapura 
Brasil (5) 
2 000 000 
9 200 000 
1 000 000 
350 000 
1 314 000 
8 600 000 
2 500 000 (6) 
2 800 000 
10 000 000 
1 200 000 
2 000 000 
9 000 000 
3 000 000 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 165/23 
(1) 
10.1010 
10.1020 
10.1045 
10.1051 
10.1052 
10.1053 (2) 
8471 10 90 
847120 40 
847120 50 
847120 60 
847120 90 
84719140 
8471 91 50 
84719160 
8471 91 90 
847192 90 
847193 40 
847193 50 
847193 60 
847193 90 
847199 10 
847199 30 
847199 90 
8482 10 10 
(*) 
8516 50 00 
8519 
8520 10 00 
8520 20 00 
8520 31 19 
8520 3130 
8520 31 11 
8520 3190 
8520 39 10 
8520 39 90 
ex 8520 90 90 
8521 
8528 10 11 
8528 10 19 
8528 10 30 
8523 
8524 (3) 
Máquinas automáticas para processamento 
de dados e suas unidades; leitores magnéti­
cos ou ópticos, máquinas para registar da­
dos em suporte sob forma codificada, e má­
quinas para processamento desses dados, 
não especificadas nem compreendidas em 
outras posições, excepto as destinadas a ae­
ronaves civis 
Rolamentos de roletes, cujo maior diâmetro 
exterior não exceda os 30 mm 
Fornos de microndas 
Gira-discos, electrofones, leitores de casse­
tes e outros aparelhos de reprodução de 
som, sem dispositivo de gravação de som 
Gravadores de suportes magnéticos e outros 
aparelhos de gravação de som, mesmo com 
dispositivo de reprodução de som incorpo­
rados, excepto aparelhos cinematográficos 
de gravação de som 
Outros gravadores de suportes magnéticos 
mesmo com dispositivo de reprodução de 
som 
— De cassetes 
— Com amplificador incorporado com um 
ou vários altifalantes 
Podendo funcionar sem fonte ex­
terna de energia 
Aparelhos videofónicos de gravação ou de 
reprodução 
Suportes preparados para gravação de som 
ou para gravações semelhantes, não grava­
dos, excepto os produtos do capítulo 37 
Discos, fitas e outros suportes para grava­
ção de som ou para gravações semelhantes, 
gravados, incluídos os moldes e matrizes 
galvânicos para fabricação de discos, com 
exclusão dos produtos do capítulo 37 (4) 
Coreia do Sul (***) 
Singapura 
Coreia do Sul 
Coreia do Sul 
Hong Kong 
Coreia do Sul (***) 
Coreia do Sul (***) 
Hong Kong (5) 
7 500 000 
2 000 000 
1 500 000 
7 000 000 
1 100 000 
3 000 000 
6 000 000 (6) 
17 000 000 
2 000 000 
1 500 000 
14 000 000 
2 800 000 
9 000 000 
N? C 165/24 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3.7.89 
(1) 
10.1055 
10.1060 
10.1070 
10.1090 (2) 
8528 10 40 
8528 10 50 
8528 10 71 
8528 10 73 
8528 10 79 
8527 11 10 
8527 1190 
8527 21 10 
8527 2190 
8527 29 00 
852731 10 
8527 3191 
8527 3199 
8527 32 90 
8527 39 10 
8527 39 91 
8527 39 99 
8527 90 91 
8527 90 99 
8528 1061 
8528 10 69 
8528 10 80 
8528 1091 
8528 10 98 
8528 20 20 
8528 20 71 
8528 20 73 
8528 20 79 
8528 20 91 
8528 20 99 
8529 10 20 
8529 1031 
8529 10 39 
8529 10 40 
8529 10 50 
8529 10 70 
8529 10 90 
8529 90 99 
8532 
8539 10 90 
8539 21 30 
8539 21 91 
8539 21 99 
8539 22 10 
8539 22 90 
8539 29 31 
8539 29 39 
8539 29 91 
8539 29 99 (3) 
Aparelhos receptores de televisão (incluídos 
os monitores e projectores de vídeo), mes­
mo combinados, num mesmo gabinete ou 
invólucro, com um aparelho receptor de ra­
diodifusão ou com um aparelho de grava­
ção ou de reprodução de som ou de ima­
gens 
Aparelhos receptores de televisão, com tubo 
Aparelhos receptores para radiotelefonia, 
radiotelegrafia ou radiodifusão, mesmo 
combinados, num mesmo gabinete ou 
invólucro com um aparelho de gravação ou 
de reprodução de som, ou com um relógio 
Aparelhos receptores de televisão (incluídos 
os monitores e projectores de vídeo), mes­
mo combinados, num mesmo gabinete ou 
invólucro com um aparelho receptor de ra­
diodifusão ou com aparelho de gravação ou 
de reprodução de som ou de imagens, ex­
cluídos os aparelhos de gravação ou de re­
produção videofónica, comportando um re­
ceptor de sinais videofónicos (tuner) e os 
produtos das posições 8528 10 50, 
8528 10 71,8528 10 73,8528 10 79 
Partes reconhecíveis como exclusiva ou 
principalmente destinadas aos aparelhos 
das posições 8525 a 8528, móveis e caixas 
excluídos 
Condensadores eléctricos, fixos, variáveis 
ou ajustáveis 
Lâmpadas e tubos eléctricos de incan­
descência, incluídos os artigos denomina­
dos «faróis e projectores, em unidades sela­
das» e excluídos os dos tipos utilizados pa­
ra projectores (4) 
China 
Hong Kong(***) 
Singapura (***) 
Coreia do Sul (***) 
Hong Kong 
(***\ 
Singapura 
/***\ 
Coreia do Sul 
/***\ 
Singapura 
Coreia do Sul (5) 
4 000 000 
650 000 
650 000 
3 600 000 (6) 
4 000 000 
4 000 000 
4 100 000 
1 700 000 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 165/25 
(1) 
10.1094 
10.1096 
10.1100 
10.1110 
10.1120 (2) 
8540 11 10 
8540 11 30 
8540 11 90 
8540 12 10 
8540 12 30 
8540 30 00 
854160 00 
8540 9100 
8540 99 00 
8541 10 10 
8541 1091 
8541 10 99 
8541 21 10 
85412190 
8541 29 10 
8541 29 90 
8541 30 10 
8541 30 90 
8541 40 10 
8541 50 10 
8541 50 90 
854190 00 
8542 11 10 
8542 11 30 
8542 11 71 
8542 11 75 
8542 1191 
8542 11 99 
8542 19 10 
8542 19 20 
8542 19 30 
8542 19 50 
8542 19 70 
8542 19 90 
8542 20 00 
8542 80 00 
8542 90 00 
8703 21 10 
8703 22 11 
8703 22 19 
8703 23 11 
8703 23 19 
8703 31 10 
8703 32 11 
8703 32 19 
ex 8703 33 11 
ex 8703 33 19 
ex 8703 90 90 (3) 
Tubos catódicos para receptores de televi­
são incluídos os tubos para monitores de 
vídeo 
— A cores 
Tubos catódicos para receptores de televi­
são incluídos os tubos para monitores de 
vídeo 
— A preto e branco ou outros monocromos 
com a diagonal do écran de 52 cm ou 
menos 
— Outros tubos catódicos 
Cristais piezoeléctricos montados 
Lâmpadas, tubos e válvulas, electrónicos, 
de cátodo quente, cátodo frio ou fotócátodo 
— Partes 
Díodos, transistores e dispositivos seme­
lhantes com semicondutores, díodos emis­
sores de luz 
Circuitos integrados e microconjuntos 
electrónicos 
Veículos automóveis, novos, de cilindrada 
não superior a 3 000 cm3 (4) 
Coreia do Sul (***) 
Coreia do Sul 
Coreia do Sul 
Hong Kong 
/***\ 
Singapura 
/***\ 
Coreia do Sul (5) 
800 000 
1 000 000 
3 300 000 
530 000 
40 000 000 (6) 
2 400 000 
1 000 000 
2 700 000 
5 000 000 
73 000 000 
N? C 165/26 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
(1) 
10.1125 
10.1130 
10.1160 
10.1170 
10.1180 
10.1190 
10.1205 
10.1263 
10.1265 (2) 
8704 2191 
8704 3191 
9003 
ex9101 1100 
ex9101 12 00 
ex9101 19 00 
ex91019100 
ex9102 1100 
ex 9102 12 00 
ex 9102 19 00 
ex 9102 91 00 
(d) 
9103 
9105 
(d) 
9108 
9113 20 00 
911390 10 
9403 80 00 
(*) 
9405 91 19 (3) 
Outros novos veículos automóveis para 
transporte de mercadorias 
Armações para óculos e artigos semelhan­
tes, e suas partes 
Relógios de pulso, relógios de bolso e 
relógios semelhantes incluídos os contado­
res de tempo dos mesmos tipos, com caixa 
de metais preciosos ou de metais folheados 
ou chapeados de metais preciosos 
— Relógios de pulso, de pilha ou de acu­
mulador, mesmo com contador de tem­
po incorporado 
Relógios de quartzo 
— Outros 
De pilha ou de acumulador 
Relógios de quartzo 
Relógios de pulso, relógios de bolso e 
relógios semelhantes, incluídos os contado­
res de tempo dos mesmos tipos, excepto os 
da posição 9101 
— Relógios de pulso, de pilha ou de acu­
mulador, mesmo com contador de tem­
po incorporado 
Relógios de quartzo 
— Outros 
De pilha ou de acumulador 
Relógios de quartzo 
Despertadores e outros relógios com maqui-
nismo de pequeno porte, excepto os da po­
sição 9104 
Outros despertadores 
Maquinismos de pequeno porte para 
relógios completos e montados 
Pulseiras de relógios e suas partes 
— De metais comuns, mesmo dourados ou 
prateados 
— De couro natural artificial ou reconsti­
tuído 
Móveis de outras matérias, incluindo a ca­
na, vime, bambu ou matérias semelhantes 
Partes de vidro: artigos para equipamento 
de aparelhos eléctricos da iluminação (ex­
cepto projectores): 
— Outros (difusores, «plafonniers,» taças, 
copelas, quebra-luzes, globos, tulipas, 
etc.) (4) 
Coreia do Sul 
Hong Kong 
Roménia (5) 
3 292 000 
500 000 
1 000 000 (6) 
4 000 000 
4 000 000 
10 000 000 
500 000 
4 700 000 
4 900 000 
500 000 
2 100 000 
1 000 000 
(d) 10.1160: Hong Kong. 
10.1180: Hong Kong. 
10.1280: Coreia do Sul. 
10.1300: Hong Kong. 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias • N? C 165/27 
(1) 
10.1280 
10.1300 
10.1320 
10.1325 (2) 
9603 29 10 
9603 29 30 
9603 29 90 
9603 30 10 
9603 30 90 
9603 40 10 
9603 90 91 
(d) 
9503 
(d) 
9405 30 00 
9505 
9507 10 00 
9507 20 90 
9507 30 00 
9507 90 00 (3) 
Escovas e pincéis de barba, escovas para 
cabelos, escovas para cílios ou para unhas e 
outras escovas de toucador de pessoas, in­
cluídas as que sejam partes de aparelhos. 
Pincéis e escovas para artistas, pincéis de 
escrever e pincéis semelhantes para aplica­
ção de produtos cosméticos; escovas e pin­
céis para pintar, caiar, envernizar ou seme­
lhantes; vassouras e vassouras-escovas para 
limpeza de superfícies ou para usos domés­
ticos, incluindo as escovas para vestuário 
ou para sapatos; escovas, pincéis de touca­
dor de animais 
Outros brinquedos; modelos reduzidos e 
modelos semelhantes para divertimento, 
mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) 
de qualquer tipo 
Artigos para festas, carnaval ou outros di­
vertimentos, incluídos os artigos de magia e 
artigos surpresa 
Canas de pesca, anzóis e outros artigos para 
a pesca à linha; camaroeiros e redes seme­
lhantes para qualquer finalidade; iscas e 
chamarizes (excepto os das posições 9208 
ou 9705) e artigos semelhantes de caça e 
pesca, excluídos os anzóis não montados (4) 
China 
Hong Kong 
Coreia do Sul 
Hong Kong 
Coreia do Sul (5) 
720 000 
10 000 000 
2 000 000 
4 000 000 (6) 
2 000 000 
22 000 000 
4 000 000 
4 500 000 
$ 
N° C 165/28 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
ANEXO II 
PARTE 1 (a) 
Lista dos produtos de base (não beneficiários de preferências) 
Código NC 
2501 00 31 
2501 00 51 
2501 00 91 
2501 00 99 
2503 90 00 
2511 20 00 
2513 19 00 
2513 29 00 
2516 12 10 
2516 22 10 
251690 10 
2518 20 00 
2518 30 00 
2526 20 00 
2530 40 00 
2804 61 00 
2804 69 00 Designação 
Sal (incluído o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em 
solução aquosa, água do mar 
Destinados à transformação química (separação Na de Cl) para fabricação de outros 
produtos (') 
Outros 
Desnaturados ou destinados a outros usos industriais (incluída a refinação) excepto 
à conservação ou à preparação de produtos destinados à alimentação humana ou 
animal (') 
Próprio para alimentação humana 
Outros 
Outros enxofres 
Carbonato de bário natural (witherite) 
Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, 
mesmo tratados termicamente 
Outros 
Granito 
simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma qua-. 
drada ou rectangular 
de espessura igual ou inferior a 25 cm 
Arenito 
simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma qua­
drada ou rectangular, de espessura igual ou inferior a 25 cm 
Pórfiro, cianite, lava, basalto, gneisse, traquite e outras rochas duras semelhantes, 
simplesmente cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma qua­
drada ou rectangular e de espessura igual ou inferior a 25 cm 
Dolomite calcinada ou sinterizada 
Adobe de dolomite 
Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro 
meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular, talco 
Triturados ou em pó 
Óxidos de ferro micáceos naturais 
Silício 
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das merca­
dorias é considerada como tendo apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito 
deste anexo, pelo alcance dos códigos da NC. Quando são indicados «ex» códigos NC, o sistema de preferências 
será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente. 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N° C 165/29 
Código NC 
2805 11 00 
2805 19 00 
2805 21 00 
2805 22 00 
2805 30 10 
2805 30 90 
2805 40 10 
2818 20 00 
2818 30 00 
ex 2844 30 11 
2844 30 19 
ex 2844 30 51 
2845 10 00 
2845 90 10 
2905 43 00 
2905 44 11 
2905 44 19 
2905 44 91 
2905 44 99 
3201 20 00 
3201 30 00 
3201 90 10 
ex3201 90 90 
3502 10 91 
3502 10 99 
3502 90 51 
3502 90 59 
3502 90 70 
3505 10 10 
3505 10 90 
3505 20 10 
3505 20 30 
3505 20 50 
3505 20 90 
3809 10 10 
3809 10 30 
3809 10 50 
3809 10 90 
3823 60 
4104 Designação 
Sódio 
Outros 
Metais alcalino-terrosos 
Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si 
Misturados ou ligados entre si 
Outros 
Mercúrio apresentado em botijas de conteúdo de 34,5 kg (peso «standard») e cujo 
valor FOB, por botija, não seja superior a 224 ecus 
Óxido de alumínio 
Hidróxido de alumínio 
Ceramais, brutos; resíduos, fragmentos 
Urânio empobrecido em U 235 
Ceramais, brutos; resíduos, fragmentos 
Água pesada (óxido de deutério) 
Deutério e outros compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriqueci­
dos em deutério; misturas e soluções contendo estes produtos (Euratom) 
Manitol 
D-Glucitol (sorbitol) 
Extracto de mimosa 
Extracto de carvalho ou de castanheiro 
Extractos de sumagre, de valonados 
Outros extractos de origem vegetal 
Ovalbumina seca (em folhas, escamas, cristais, pós, etc.) 
Outra (ovalbumina) 
Lactalbumina seca (em folhas, escamas, cristais, pós etc.) 
Outra (lactalbumina) 
Outras 
Dextrina 
Outros amidos e féculas 
Aprestos preparados à base de matérias amiláceas de teor, em peso, dessas matérias 
Sorbitol, excepto da subposição 2905 44 
Couros e peles, depilados, de bovinos e de equídeos, preparados, excepto das posi­
ções 4108 ou 4109 
— Couros e peles, inteiros, de bovinos, de superfície unitária não superior a 2,6 m2 
(28 pés quadrados) 
N? C 165/30 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
Código NC 
4104 10 30 
4104 1091 
4105 1191 
4105 1199 
4105 12 10 
4105 12 90 
4105 19 10 
4105 19 90 
4106 11 90 
4106 12 00 
4106 19 00 
4107 10 10 
4107 29 10 
4107 90 10 
4403 10 10 
4501 
7202 19 00 
7202 21 10 
7202 21 90 
7202 29 00 
7202 30 00 
7202 41 10 
7202 41 90 
7202 49 10 
7202 49 50 
7202 49 90 
7202 50 00 
7202 70 00 
7202 80 00 
7202 91 00 
7202 92 00 
7202 93 00 
7202 99 90 
. 7601 
7602 Designação 
— — Outros couros e peles, simplesmente curtidos pelo crómio, no estado húmido 
(wet blue) 
— — Outros 
— — — Simplesmente curtidos 
Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto das posições 4108 e 4109 
Simplesmente curtidas ou recurtidas 
Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto das posições 4108 e 4109 
Simplesmente curtidas ou recurtidas 
Peles depiladas de outros animais, preparadas, excepto das posições 4108 e 4109 
Simplesmente curtidas ou recurtidas 
Postes de coníferas, de comprimento de 6 m, inclusive, a 18 m inclusive, e com uma 
circunferência, na extremidade mais grossa, de mais de 45 cm até 90 cm inclusive, 
injectados ou impregnados de outro modo, em qualquer grau 
Cortiça natural em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça, corti­
ça triturada, granulada ou pulverizada 
Outros 
Ferro-silício 
Outros 
Ferro-fósforo 
Outros 
Alumínio em formas brutas 
Desperdícios, resíduos de alumínio 
Desperdícios 
\ 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N° C 165/31 
Código NC 
7602 00 19 
7801 10 00 
7801 91 00 
780199 91 
780199 99 
7901 
7903 
8101 10 00 
8101 91 10 
8101 9190 
8102 10 00 
8102 91 10 
8102 9190 
8103 10 10 
8103 10 90 
8104 11 00 
8104 19 00 
8107 10 00 
8108 10 10 
8108 10 90 
8109 10 10 
8109 10 90 
8110 00 11 
811000 19 
8111 00 11 
8111 00 19 
81122031 
8112 20 39 
811230 10 
8112 40 11 
811240 19 
811291 10 
811291 31 
811291 39 
811291 90 
811300 10 Designação 
Outros (incluídos os refugos de fabricação) 
Chumbo em formas brutas 
Em formas brutas 
Outros 
Zinco em formas brutas 
Poeiras, pó e escamas, de zinco 
Tungsténio (volfrâmio) e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata, em 
formas brutas, desperdícios e resíduos 
Molibdénio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata 
Pó, em formas brutas, desperdícios e resíduos 
Tântalo em formas brutas, desperdícios e resíduos 
Magnésio em formas brutas, desperdícios e resíduos 
Cádmio em formas brutas, desperdícios e resíduos 
Titânio em formas brutas, desperdícios e resíduos 
Zircónio em formas brutas, desperdícios e resíduos 
Antimónio em formas brutas, desperdícios e resíduos 
Manganês em formas brutas 
Desperdícios e resíduos 
Crómio, outros 
Germânio em formas brutas, desperdícios e resíduos 
Vanádio em formas brutas, desperdícios e resíduos 
Háfnio (céltio) em formas brutas, desperdícios e resíduos 
Nióbio (colômbio) rénio em formas brutas, desperdícios e resíduos 
Gálio, índio e tálio 
Ceramais (cermets) em formas brutas, desperdícios e resíduos 
N° C 165/32 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
PARTE 2 (a) 
O benefício das preferências não é concedido aos seguintes produtos, originários da Roménia e não incluídos 
no Anexo I 
Código NC 
2824 10 00 
2824 20 00 
2824 90 00 
2849 10 00 
2907 11 00 
2912 4100 
2914 1100 
2917 35 00 
2926 10 00 
2936 26 00 
2941 10 00 
3102 excepto 
3102 10 10 
3605 00 00 
3901 10 90 
3902 10 00 
3912 
3914 00 00 
3915 10 00 
3915 90 11 
3915 90 93 
3916 10 00 
3916 90 51 
ex 3916 90 90 Designação 
Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange) 
Carbonetos de constituição química definida ou não 
— de cálcio 
Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais 
Vanilina (aldeído metilprotocatéquico) 
Acetona 
Anidrido ftálico 
Acrilonitrilo 
Vitamina B,2 e seus derivados 
Penicilinas e seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico; sais destes produ­
tos 
Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, azotados 
Fósforos, excepto artigos de pirotecnia da posição 3604 
Outro polietileno de densidade inferior a 0,94 
Polipropileno, em formas primárias 
Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em ou­
tras posições, em formas primárias 
Permutadores de iões à base de polímeros das posições 3901 a 3913, em formas pri­
márias 
Desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas, de plásticos de polímeros de eti­
leno e de polímeros de propileno 
Desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas, de plásticos 
— Outros 
De celulose e dos seus derivados químicos 
Monofilamentos, varas, bastões e perfis, de polímeros de etileno e de polímeros de 
propileno 
Monofilamentos, varas, bastões e perfis 
— De outros plásticos 
Outros 
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretacção da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das merca­
dorias é considerada como tendo apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito 
deste anexo, pelo alcance dos códigos da NC. Quando são indicados «ex» códigos NC, o sistema de preferências 
será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente. 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N° C 165/33 
Código NC 
3917 21 10 
3917 22 10 
3917 32 31 
3917 32 39 
3917 39 15 
ex 3917 29 19 
3917 32 51 
3917 39 19 
3919 10 10 
3919 10 90 
3919 90 90 
3919 10 59 
3919 90 50 
3920 10 11 
3920 10 19 
3920 10 90 
3920 20 10 
3920 20 50 
3920 20 71 
3920 20 79 
3920 20 90 
3920 72 00 Designação 
Tubos rígidos 
— De polímeros de etileno 
Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos superio­
res à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, 
mas não trabalhados de outro modo 
De polímeros de etileno 
Outros 
De produtos de polimerização de adição 
Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos 
— De outros plásticos 
Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos superio­
res à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, 
mas não trabalhados de outro modo 
Outros tubos 
— Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com 
outras matérias, com acessórios 
Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos superio­
res à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, 
mas não trabalhados de outro modo 
Outros 
De produtos de polimerização de adição 
Tiras para uso como adesivos, cujo revestimento seja de borracha, natural ou sintéti­
ca, não vulcanizada 
Outras 
— Outras 
Outras 
— Outras 
Outras 
Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásti­
cos, mesmo em rolos 
— Em rolos de largura não superior a 20 cm 
Outras 
De produtos de polimerização de adição 
Outras 
— Outras 
Outras 
De produtos de polimerização de adição 
Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não re­
forçados nem estratificados, nem associados a outras matérias, sem suporte 
— De polímeros de etileno 
De espessura não superior a 0,10 mm e de densidade 
Inferior a 0,94 
Igual ou superior a 0,94 
De espessura superior a 0,10 mm 
— De polímeros de propileno 
De espessura inferior a 0,05 mm 
De espessura de 0,05 mm inclusive a 0,10 mm inclusive 
De espessura superior a 0,10 mm 
— De celulose ou dos seus derivados químicos 
De fibra vulcanizada 
N° C 165/34 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
Código NC 
3920 73 10 
3920 73 50 
3920 73 90 
3920 79 00 
3921 
392190 60 
392190 90 
4410 
6406 10 11 
6406 10 19 
6406 10 90 
6406 20 10 
6406 20 90 
6406 91 00 
6406 99 30 
6406 99 50 
6406 99 90 
7004 10 30 
7004 10 50 
7004 10 90 
7004 90 50 
7004 90 70 
7004 90 91 
7004 90 93 
7004 90 95 
7004 90 99 
7010 90 10 
7303 00 10 
7303 00 90 
7307 
7310 10 00 
7325 
7326 11 00 
7326 19 10 
7326 19 90 
7326 20 30 
7326 20 50 
7326 20 90 
7326 90 10 
7326 90 20 Designação 
Películas em rolos ou em tiras, para cinematografia ou fotografia 
Folhas, películas, tiras ou lâminas, enroladas ou não, de espessura inferior 
a 0,75 mm 
Outras 
De outros derivados da celulose 
Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos 
De produtos de polimerização de adição 
Outras 
Painéis de partículas e painéis semelhantes de madeira ou de outras matérias lenho­
sas 
Partes de calçado 
— Partes superiores de calçado e seus componentes 
— De couro natural 
Partes superiores 
Partes superiores 
De outras matérias 
— Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico 
De borracha 
De plástico 
De madeira 
Conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a 
outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior 
Vidro estirado ou soprado, em folhas 
— Outro vidro 
Vidro antigo 
Vidros denominados «de horticultura» 
Outros, de espessura não superior a 2,5 mm 
Superior a 2,5 mm mas não superior a 3,5 mm 
Superior a 3,5 mm mas não superior a 4,5 mm 
Superior a 4,5 mm 
Boiões para esterilizar 
Tubos dos tipos utilizados para canalizações sob pressão 
Outros 
Acessórios para tubos (por exemplo: uniões, cotovelos, mangas ou luvas), de ferro 
fundido, ferro ou aço 
Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, de ferro fun­
dido, ferro ou aço 
— De capacidade igual ou superior a 50 litros 
Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço 
Esferas e artefactos semelhantes para moinhos, forjados 
Outras 
— Obras de fio de ferro ou aço 
Jaulas e gaiolas 
Cestos 
Outras 
— Outras 
Destinadas a aeronaves civis 
Tabaqueiras, cigarreiras, caixas de pó-de-arroz, estojos para pintura do ros­
to e semelhantes, de algibeira 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N° C 165/35 
Código NC 
7326 90 30 
ex 7326 90 40 
7326 90 50 
7326 90 60 
7326 90 70 
7326 90 91 
7326 90 93 
7326 90 99 
7407 10 00 
7407 21 10 
ex 7407 21 90 
ex 7407 22 10 
ex 7407 22 90 
ex 7407 29 00 
7408 
7606 
8482 10 90 
8482 20 00 
8482 30 00 
8482 40 00 
8482 50 00 
8482 80 00 
8482 91 10 
8482 91 90 
8482 99 00 
8544 11 10 
8544 11 90 
8544 19 10 
8544 19 90 
8544 20 10 
8544 20 91 
8544 20 99 
8544 30 90 
8544 41 00 
8544 49 10 
8544 49 90 
8544 5100 
8544 59 10 
8544 59 91 
8544 59 93 
8544 59 99 
8544 60 11 
8544 60 13 
8544 60 19 
8544 60 91 
8544 60 93 
8544 60 99 Designação 
Escadas de mão e escadotes 
Paletes e semelhantes, para manipulação de mercadorias, excepto potes de 
paletas em grade 
Carretéis para cabos, tubos, etc. 
Portinholas de ventilação não mecânicas, goteiras, ganchos e outras obras uti­
lizadas na indústria de contrução 
«Cestos» em chapa e artigos semelhantes, para filtrar a água à entrada dos es­
gotos 
Outras obras de ferro ou aço 
Forjadas 
Estampadas 
Outras 
Barras e perfis de cobre 
— De cobre afinado 
À base de cobre-zinco (latão) 
Barras 
Perfis, excepto perfis ocos 
À base de cobre-níquel (cuproníquel), excepto perfis ocos 
À base de cobre-níquel-zinco (maillechort) excepto perfis ocos 
Outros, excepto perfis ocos 
Fios de cobre 
Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm 
Rolamentos de esferas 
— Outros 
Rolamentos de roletes cónicos, incluídos os conjuntos constituídos por cones e role-
tes cónicos 
Rolamentos de roletes em forma de tonel 
Rolamentos de agulhas 
Rolamentos de roletes cilíndricos 
Outros, incluídos os rolamentos combinados 
Roletes cónicos 
Outros 
Outros 
Fios para bobinar 
— De cobre 
Envernizados 
Outros 
— Outros 
Envernizados 
Outros 
Cabos coaxiais e outros condutores eléctricos coaxiais preparados para receber pe­
ças de conexão ou providos dessas peças 
Outros 
— Para alta frequência 
— Outros 
Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em 
quaisquer veículos 
— Outros 
Outros condutores eléctricos, para tensões não superiores a 80 V 
— Munidos de peças de conexão 
Isolados com plásticos 
Isolados com outras matérias 
Outros condutores eléctricos, para tensões superiores a 80 V, mas não superiores a 
1 000 V 
— Munidos de peças de conexão 
De diâmetro de fio superior a 0,51 mm 
Isolados com borracha ou outros elastómeros 
Incluídos os plásticos recticulados 
Isolados com outros plásticos 
Isolados com outras matérias 
Isolados com borracha ou outros elastómeros 
Incluídos os plásticos recticulados 
Isolados com outros plásticos 
Isolados com outros matérias 
N° C 165/36 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
Código NC 
8712 00 90 
8714 20 00 
871491 10 
87149130 
8714 9190 
8714 92 10 
8714 92 90 
8714 93 10 
8714 93 90 
8714 94 10 
8714 94 30 
8714 94 90 
8714 95 00 
8714 96 10 
8714 96 30 
8714 96 90 
8714 99 10 
8714 99 30 
8714 99 50 
8714 99 90 
9401 20 00 
9401 30 10 
9401 30 90 
9401 40 00 
9401 50 00 
9401 61 00 
940169 00 
9401 71 00 
9401 79 00 
9401 80 00 
9401 90 90 
9403 10 10 
9403 10 51 
9403 10 59 
9403 10 91 
9403 10 93 
9403 10 99 
9403 20 91 
9403 20 99 
9403 30 11 
9403 30 19 
9403 30 91 
9403 30 99 
9403 40 00 
9403 50 00 
9403 60 10 
9403 60 30 
9403 60 90 
9403 70 90 
9403 90 10 
9403 90 30 
9403 90 90 
9617 00 11 
9617 00 19 
9617 00 90 Designação 
Bicicletas e outros ciclos, sem motor 
Outros 
Partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713 
— De cadeiras de rodas ou de outros veículos para inválidos 
Quadros 
Garfos 
Partes 
Aros 
Raios 
Cubos 
Pinhões de rodas livres 
Cubos de travões 
Outros travões 
Partes 
Selins 
Pedais 
Pedaleiros 
Partes 
Guiadores 
Porta-bagagens 
«Dérailleurs» 
Outras partes 
Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis 
Assentos giratórios de altura ajustável estofados, com espaldar e quipados de rodas 
ou de patins 
Outros 
Assentos excepto de jardim ou de campismo 
Assentos de cana, vime, bambu ou de matérias semelhantes 
Outros assentos, com armação de madeira, estofados 
Outros 
Outros assentos, com armação de metal, estofados 
Outros 
Outros assentos 
Partes, outros 
Outros móveis e suas partes 
' 
Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, de uma capacidade 
não superior a 0,75 1 
Superior a 0,75 1 
Partes (excepto ampolas de vidro) 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N° C 165/37 
O benefício das preferências não é concedido aos seguintes produtos, originários da China e não incluídos no 
Anexo I 
Código NC Designação 
7606 Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm 
O benefício das preferências não é concedido aos seguintes produtos, originários da Coreia do Sul e não 
incluídos no Anexo I 
Código NC 
6912 00 30 
7312 10 30 
7312 10 50 
7312 10 75 
7312 10 79 
7312 1091 
7312 1095 
7312 1099 
7312 90 90 
8215 10 10 
8215 20 10 
8215 99 10 
9201 10 10 Designação 
Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de grés 
Cordas, cabos, entrançados, ligas e artefactos semelhantes de ferro ou aço não isola­
dos para usos eléctricos 
— Cordas e cabos 
Outros 
— Outros 
Outros 
Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe, 
pinças para açúcar e artefactos semelhantes 
— Sortidos contendo pelo menos um objecto prateado, dourado ou platinado 
De aços inoxidáveis 
Outros sortidos 
De aços inoxidáveis 
— Outros 
De aços inoxidáveis 
Pianos verticais, novos 
O benefício das preferências não é concedido aos seguintes produtos, originários de Hong Kong e não 
incluídos no Anexo I 
Código NC Designação 
8513 10 00 
8513 90 00 
9111 
9502 
9504 
9506 40 10 
9506 40 90 Lanternas eléctricas portáteis destinadas a funcionar por meio da sua própria fonte 
de energia (por exemplo: de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluídos os 
aparelhos de iluminação da posição 8512 
Caixas de relógios e suas partes 
Bonecos representando exclusivamente a figura humana 
Artigos para jogos de salão, incluídos os jogos com motor ou outro mecanismo, os 
bilhares, as mesas especiais para jogos de casino e os jogos de paulitos automáticos 
(por exemplo: boliche) 
Artigos e equipamentos para ténis de mesa 
N° C 165/38 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
PARTE 3 (a) 
Lista dos produtos que são objecto de referência de 2 % 
Código NC 
ex2903 19 00 
ex 2904 20 90 
2915 90 10 
2921 42 10 
2922 11 00 
2922 12 00 
2922 13 00 
ex 2922 50 00 
ex 2924 29 90 
2926 10 00 
2936 25 00 
2936 29 30 
3102 
excepto 
códigos 
3102 10 10 
3102 50 10 
3204 11 00 
3204 12 00 
3204 13 00 
3204 14 00 
3204 15 00 
3204 16 00 
3204 17 00 
3204 19 00 
3207 20 90 
3901 10 90 
3907 
3907 60 00 
3907 99 00 
3920 20 10 
3020 20 50 
3920 20 71 
3920 20 79 
3920 20 90 Designação 
Hexacloroetano 
5-tert-butil-2,4,6-trinitro-m-xilenois (musc-xilenois) 
Ácido láurico 
Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados de anilina, e seus sais 
Monoetanolamina, dietanolamina, trietanolamina e seus sais 
D-p-hidróxi-fenil-glicina 
Outras amidas cíclicas (napthols) 
Acrilonitrilo 
Vitamina B6 e seus derivados 
Vitamina H e seus derivados 
Outros adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, azotados 
• 
Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na nota 3 do presente 
capítulo, à base dessas matérias corantes 
Outras composições vitrificáveis e preparações semelhantes 
Outras 
Borosilicato de chumbo 
Outro polietileno de densidade inferior a 0,94 
Poliacetais, outros poliésteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbona­
tos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias 
— Tereftalato de polietileno 
— Outros poliésteres 
Outros 
Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não re­
forçados nem estratificados, nem associados a outras matérias, sem suporte 
— De polímeros de propileno 
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das merca­
dorias é considerada como tendo apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito 
deste anexo, pelo alcance dos códigos da NC. Quando são indicados «ex» códigos NC, o sistema de preferências 
será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente. 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N9 C 165/39 
Código NC 
6704 11 00 
6704 19 00 
6704 20 00 
6704 90 00 
7113 1100 
7113 1900 
73 07 
7307 19 10 
7317 
7409 
7606 
ex8473 10 00 
8473 29 00 
8473 30 00 
8473 40 00 
8501 1091 
8501 10 93 
8501 10 99 
850120 90 
8501 31 90 
8501 32 91 
8501 32 99 
8501 33 91 
8501 33 99 
850134 50 
850134 91 
8501 34 99 
850140 90 
8501 51 90 
8501 52 91 
8501 52 93 
8501 52 99 
8501 53 50 
850153 91 
8501 53 99 
8501 6191 
8501 61 99 
8501 62 90 
8501 63 90 
8501 64 00 
8502 11 90 
'8502 12 90 
8502 13 91 
8502 13 99 
8502 20 91 
8502 20 99 
8502 30 91 
8502 30 99 
8502 40 90 Designação 
Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefactos semelhantes de cabe­
lo, pêlos ou de matérias têxteis; obras de cabelo não especificadas nem compreendi­
das em outras posições 
— De matérias têxteis sintéticas 
Perucas completas 
Outros 
De cabelo 
— De outras matérias 
Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou folheados ou chapeados 
de metais preciosos 
De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados, de metais 
preciosos 
De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada, de outros metais preciosos 
De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados, de 
metais preciosos 
Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de ferro 
fundido, ferro ou aço 
Moldados por fundição 
De ferro fundido maleável 
Pontas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefactos 
semelhantes, de ferro undido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria, ex­
cepto cobre 
Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm 
Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm 
Partes e acessórios das máquinas da posição 8470 
Outros 
Partes e acessórios das máquinas da posição 8471 
Partes e acessórios das máquinas da posição 8472 
Motores e geradores, eléctricos e grupos electrogéneos e conversores rotativos, ex­
cepto motores síncronos de potência não superior a 18 W 
N?C 165/40 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
Código NC 
ex 8504 31 90 
8504 40 50 
8504 40 93 
8504 40 99 
8506 
8507 10 91 
8507 10 99 
8507 20 99 
8525 30 91 
8525 30 99 
8533 
8534 
8535 
8536 
8537 
8538 
8540 
8540 12 
8540 12 90 
8540 2010 
8540 20 30 
8540 20 90 
8540 8100 
8540 42 00 
854049 00 
8540 8100 
8540 89 11 
8540 89 19 
8540 89 90 Designação 
Outros transformadores, de potência não superior a 1 kVA 
Outros 
Destinados a brinquedos 
Rectificadores de semicondutores policristalinos 
Carregadores de acumuladores 
Conversores estáticos 
Outros 
Outros 
Outros 
Pilhas e baterias de pilhas, eléctricas 
Acumuladores de chumbo 
Câmaras de televisão contendo pelo menos 3 tubos de tomada de vistas 
— Câmaras de televisão 
Outros 
Outros 
Resistências eléctricas (incluídos os reóstatos e os potenciómetros), excepto de aque­
cimento 
Circuitos impressos 
Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, ligação ou conexão de cir­
cuitos eléctricos (por exemplo: interruptores, comutadores, corta-circuitos, pára-
-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente, caixas de 
junção) 
Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários (incluídos os de comando numérico) e 
outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para co­
mando eléctrico ou distribuição de energia eléctrica, incluídos os que incorporam 
instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, excepto os aparelhos de comutação da 
posição 8517 
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das 
posições 8535, 8536 ou 8537 
Lâmpadas, tubos e válvulas electrónicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocáto-
do (por exemplo: lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas 
rectificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmaras 
de televisão), excepto os da posição 8539 
— Tubos catódicos para receptores de televisão, incluídos os tubos para monitores 
de vídeo 
A preto e branco ou outros monocromos 
Cuja diagonal do «écran» exceda 52 cm 
Tubos para câmaras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; 
outros tubos de fotocátodo 
Tubos para hiperfrequências (por exemplo: magnetrões, clistrões, tubos de ondas 
progressivas, carcinotrões), excluídos os tubos comandados por grade 
— Outras lâmpadas, tubos e válvulas 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N° C 165/41 
Código NC 
8541 
85414091 
85414093 
854140 99 
8544 11 10 
8544 11 90 
8544 19 10 
8544 19 90 
8544 20 10 
8544 20 91 
8544 20 99 
8544 30 90 
8544 4100 
8544 49 10 
8544 49 90 
8544 5100 
8544 59 10 
8544 59 91 
8544 59 93 
8544 59 99 
8544 60 11 
8544 60 13 
8544 60 19 
8544 60 91 
8544 60 93 
8544 60 99 
9113 10 10 Designação 
Díodos, transistores e dispositivos semelhantes com semicondutores; dispositivos 
fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas 
em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz; cristais piezoeléctricos monta­
dos 
— Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, 
mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz 
Fios para bobinar 
— De cobre 
Envernizados 
Outros 
— Outros 
Envernizados 
Outros 
Cabos coaxiais e outros condutores eléctricos coaxiais; preparados para receber pe­
ças de conexão ou providos dessas peças 
Outros 
Para alta frequência 
Outros 
Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em 
quaisquer veículos 
Outros condutores eléctricos, para tensões não superior a 80 V 
— Munidos de peças de conexão 
Isolados com plásticos 
Isolados com outras matérias 
Outros condutores eléctricos, para tensões superiores a 80 V mas não superiores a 
1 000 V 
— Munidos de peças de conexão 
De diâmetro de fio superior a 0,51 mm 
Outros 
Isolados com borracha ou outros elastómeros, incluídos os plásticos recticulados 
Isolados com outros plásticos 
Isolados com outras matérias 
Outros condutores eléctricos, para tensões superiores a 1 000 V, com condutor de co­
bre 
Isolados com borracha ou outros elastómeros, incluídos os plásticos recticulados 
Isolados com outros plásticos 
Isolados com outras matérias 
Com outros condutores 
Pulseiras de relógios e suas partes de metais preciosos 
9401 20 00 
9401 30 10 
9401 30 90 
940140 00 
9401 50 00 
9401 61 00 
9401 69 00 
9401 71 00 
9401 79 00 
9401 80 00 
940190 90 Assentos (excepto os da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas par­
tes, excepto os destinados a aeronaves civis 
N? C 165/42 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
ANEXO III 
Lista dos países e territórios em vias de desenvolvimento beneficiários de preferências pautais generalizadas (') 
A. PAÍSES INDEPENDENTES 
048 Jugoslávia 
066 Roménia 
204 Marrocos 
208 Argélia 
212 Tunísia 
216 Líbia 
220 Egipto 
224 Sudão (2) 
228 Mauritânia (2) 
232 Mali(2) 
236 Burkina Faso (2) 
240 Níger O 
244 Chade 0 
247 República de Cabo Verde (2) 
248 Senegal 
252 Gâmbia (2) 
257 Guiné-Bissau (2) 
260 Guiné (2) 
264 Serra Leoa (2) 
268 Libéria 
272 Costado Marfim 
276 Gana 
280 Togo (2) 
284 Bením(2) 
288 Nigéria 
302 Camarões 
306 República Centrafricana (2) 
310 Guiné Equatorial (2) 
311 São Tomé e Príncipe 0 
314 Gabão 
318 República Popular do Congo 
322 Zaire 
324 Ruanda 0 
328 Burundi 0 
330 Angola 
334 Etiópia 0 
338 Djibuti 0 
342 Somália 0 
346 Quénia 0 
350 Uganda 0 
352 Tanzânia 0 
355 Seychelles e dependências 0 
366 Moçambique 370 
373 
375 
378 Madagáscar 
Ilha Maurícia 
Comores 0 
Zâmbia 
382 Zimbabwe 
386 
391 
393 
395 
412 
416 
421 
424 
428 
432 
436 
442 
448 
449 
452 
453 
456 
459 
460 Malawi 0 
Botswana 0 
Suazilândia 
Lesoto 0 
México 
Guatemala 
Belize 
Honduras 
Salvador 
Nicarágua 
Costa Rica 
Panamá 
Cuba 
São Cristóvão e Nevis 
Haiti 0 
Ilhas Baamas 
República Dominicana 
Antígua e Barbuda 
Dominica 
464 Jamaica 
465 
467 
469 
472 
473 Santa Lúcia 
São Vicente 
Barbados 
Trindade e Tabago 
Granada 
480 Colômbia 
484 Venezuela 
488 
492 
500 
504 
508 Guiana 
Suriname 
Equador 
Peru 
Brasil 
512 Chile 
516 
520 
524 
528 
600 Bolívia 
Paraguai 
Uruguai 
Argentina 
Chipre 604 
608 
612 
616 
628 
632 
636 
640 
644 
647 
649 
652 
656 
660 
662 
664 
666 
667 
669 
672 
675 
676 
680 
684 
690 
696 
700 
701 
703 
706 
708 
720 
728 
801 
803 
806 
807 
812 
815 
816 
817 
819 
(') O número de código que precede a denominação de cada país e território beneficiário é o da geonomenclatura. [Regulamento (CEE) n? 3639/86 
(JO n? L 336 de 29. 11. 1986, p. 46)]. 
(2) Este país figura igualmente no Anexo IV. Líbano 
Síria 
Iraque 
Irão 
Jordânia 
Arábia Saudita 
Kuwait 
Barém 
Catar 
Emirados Árabes Unidos 
Omã 
Iémene do Norte 0 
Iémene do Sul 0 
Afeganistão 0 
Paquistão 
índia 
Bangladesh 0 
Maldivas 0 
Sri Lanka 
Nepal 0 
Butão 0 
Birmânia 0 
Tailândia 
Laos 0 
Vietname 
Campuchea 
Indonésia 
Malásia 
Brunei 
Singapura 
Filipinas 
República Popular da China 
Coreia do Sul 
Papuásia-Nova Guiné 
Nauru 
Ilhas Salomão 
Tuvalu 0 
Kiribati 0 
Ilhas Fiji 
Vanuatu 
Tonga 0 
Samoa Ocidentais 0 
3. 27 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C 165/43 
B. PAÍSES E TERRITÓRIOS 
dependentes ou administrados ou cujas relações externas são asseguradas no todo ou em parte pelos 
Estados-membros da Comunidade ou por países terceiros 
044 Gibraltar 
329 Santa Helena e dependências 
357 Território Britânico do Oceano Índico 
377 Mayotte 
406 Gronelândia 
408 São Pedro e Miquelon 
413 Bermudas 
446 Anguilla 
454 Ilhas Turcas e Caíques 
457 Ilhas Virgens dos Estados Unidos 
461 Ilhas Virgens Britânicas e Monserrate 
463 Ilhas Caimans 
474 Aruba 
478 Antilhas Neerlandesas 
529 Ilhas Malvinas (Falkland) e dependências 
740 Hong Kong 
743 Macau 
802 Oceania australiana [ilhas Christmas, ilhas dos Cocos (Keeling), ilhas Heard e McDonald, ilha 
Norfolk] 
808 Oceania americana (') 
809 Nova Caledónia e dependências 
811 Ilhas Wallis e Futuna 
813 Ilhas Pitcairn 
814 Oceania neozelandeza (ilhas Tokelau e ilhas Niue; ilhas Cook) 
822 Polinésia francesa 
ITerras austrais e antárcticas francesas 
Território australiano da Antárctida 
Território britânico da Antárctida 
Observação: As listas anteriores são susceptíveis de modificações posteriores, tendo em conta alterações 
no estatuto internacional de países ou territórios. 
(!) A Oceania americana compreende: Guam, Samoa americanas (incluindo as ilhas Swains), ilhas Midway, as ilhas 
Johnston e Sand, ilhas Wake; as ilhas sob tutela: Carolinas, Marianas e Marshall. 
N?C 165/44 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
ANEXO IV 
Lista dos países em vias de desenvolvimento menos avançados 
224 Sudão 
228 Mauritânia 
232 Mali 
236 Burkina Faso 
240 Níger 
244 Chade 
247 República de Cabo Verde 
252 Gâmbia 
257 Guiné-Bissau 
260 Guiné 
264 Serra Leoa 
280 Togo 
284 Benim 
306 República Centrafricana 
310 Guiné Equatorial 
311 São Tomé e Príncipe 
324 Ruanda 
328 Burundi 
334 Etiópia 
338 Djibouti 
342 Somália 350 Uganda 
352 Tanzânia 
355 
375 
386 
391 
395 
452 
652 
656 
660 
666 
667 
672 
675 
676 
684 
807 
812 
817 
819 Seychelles e dependências 
Comores 
Malawi 
Botswana 
Lesoto 
Haiti 
Iémene do Norte 
Iémene do Sul 
Afeganistão 
Bangladesh 
Maldivas 
Nepal 
Butão 
Birmânia 
Laos 
Tuvalu 
Kiribati 
Tonga 
Samoa Ocidentais