PT Jornal Oficial da União Europeia C 279/24

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2007/C 279/09)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«BRUSSELS GRONDWITLOOF»

No CE: BE/PGI/005/0535/24.03.2006

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Vlaamse Overheid, Departement Landbouw en Visserij, Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling Endereço: Koning Albert II-laan 35, bus 40, B-1030 Brussel Telefone: (32-2) 552 78 74 Fax: (32-2) 552 78 71 E-mail: diederik.desmedt@lv.vlaanderen.be

2. Requerente:

Nome: Brussels Grondwitloof vzw Endereço: Bukenstraat 16, B-1910 Kampenhout Telefone: (32-16) 65 59 44 Fax: (32-16) 65 59 44 E-mail: — Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outros ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.6: produtos hortícolas, frutos e cereais

4. Especificações::

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome: «Brussels grondwitloof»

4.2. Descrição: A denominação «Brussels grondwitloof» designa as cabeças de chicória que são obtidas forçando o crescimento das raízes de Chicorium intybus L., var. foliosum Hegi (grupo de culturas: chicória), da Família Asteraceae (ex Compositae). O modo de cultura é caracterizado por só serem utilizadas sementes de variedades puras (não-híbridas) seleccionadas pelo produtor e pelo facto de o crescimento ser forçado no solo, com um solo de cobertura. A utilização do solo de cobertura faz com que o crescimento da cabeça tenha lugar num ambiente equilibrado e protegido, o que resulta em benefícios ao nível da textura e da estrutura das folhas. A «Brussels grondwitloof» é caracterizada pela sua textura estaladiça e por uma cabeça firme e estreita, pontiaguda, pela estrutura fina das folhas e pelo seu aspecto fresco e naturalmente brilhante (sem pêlos). O sabor representa um bom equilíbrio entre o amargo e o doce.

4.3. Zona geográfica: A zona em que a «Brussels grondwitloof» é cultivada é delimitada do seguinte modo: toda a província do Brabante Flamengo; na região de Bruxelas-Capital, os distritos de Neder-Over-Heembeek e de Haren e as comunas de Anderlecht, Ganshoren, Jette, Evere, Schaarbeek, Woluwé-Saint-Lambert e Woluwé-Saint-Pierre; também abrangidas estão as comunas de Sint-Amands, Puurs, Willebroek, Mechelen, Bonheiden, Putte, Heist-op-den-Berg, Hulshout, Herselt e Laakdal, na província de Antuérpia, e as comunas de Geraardsbergen, Ninove, Denderleeuw, Aalst, Lebbeke, Buggenhout, Erpe-Mere, Haaltert, Herzele, Lede, Oosterzele, Sint-Lievens-Houtem e Wetteren, na província da Flandres Oriental.

4.4. Prova de origem: Todos os cultivadores de «Brussels grondwitloof» devem proceder a um registo anual junto do respectivo agrupamento de produtores, o Brussels grondwitloof vzw. Esse registo é transmitido ao organismo responsável pelo controlo. Todas as embalagens ostentam um rótulo com o nome do produtor ou da exploração, numerado de acordo com um sistema sequencial que garante, juntamente com o registo das explorações, a rastreabilidade do produto. O número de registo pode ser substituído por outra indicação (p.ex.: um código de barras), desde que a mesma ofereça as mesmas garantias de rastreabilidade. A fim de garantir a qualidade, a rastreabilidade e o controlo, a «Brussels grondwitloof» deve ser calibrada, embalada e rotulada na exploração em que é produzida, só podendo sê-lo noutro local sob supervisão directa do produtor ou dos seus representantes. É expressamente proibida a embalagem e/ou rotulagem pelos comerciantes ou intermediários.

A exigência de embalagem e rotulagem na exploração ou sob supervisão directa do produtor ou dos seus representantes visa garantir a origem do produto e o controlo da sua produção. A organização de produtores pretende evitar que chicória cuja origem não seja controlada possa ser embalada, rotulada e comercializada sob a denominação de «Brussels grondwitloof». A comercialização da «Brussels grondwitloof» tem lugar, em grande medida, através dos canais de comercialização clássicos dos frutos e produtos hortícolas: mercados grossistas e retalhistas, por leilão e outras formas de comercialização cooperativa. Actualmente, já existe um diferencial de preço significativo entre a «Brussels grondwitloof» e a chicória obtida por hidrocultura, que torna atractiva a fraude e a informação enganadora, com os consequentes prejuízos para a reputação da «Brussels grondwitloof».

Por outro lado, a fim de manter a qualidade de toda a cadeia, o tempo que decorre da colheita até à embalagem deve ser reduzido ao mínimo, na medida em que tem consequências sobre a qualidade final. Um manuseamento exagerado afecta negativamente a qualidade da chicória produzida no solo, visto que o produto é frágil e facilmente deteriorável.

4.5. Método de produção: A «Brussels grondwitloof» é um produto hortícola obtido através de um processo de cultura em duas fases: cultura das raízes, seguida de crescimento forçado.

As sementes, produzidas pelo próprio produtor ou adquiridas a outros produtores, são semeadas por volta do mês de Maio e as raízes desenvolvem-se durante o Verão, em campo aberto. As plantas são cuidadosamente semeadas e podadas de modo a que todas disponham do mesmo espaço para o crescimento, o que permite obter raízes de tamanho uniforme e não muito espessas, factores que são muito importantes para a obtenção de cabeças de chicória do mesmo tamanho e de elevada qualidade. No Outono, antes dos primeiros gelos, as raízes são retiradas da terra e as folhas são cortadas. Deixa-se ficar nas raízes um comprimento de cerca de 2 a 3 cm da folha, de modo a preservar o primeiro botão, a partir do qual irá crescer a cabeça da chicória. Na medida do possível, a cultura das raízes é feita através de métodos integrados e orgânicos.

A fim de forçar o crescimento, as raízes são colocadas lado a lado, na vertical mas ligeiramente inclinadas, em covas ou leitos de chicória, sendo cobertas com uma camada com 5-20 cm de solo solto. A cultura pode ser feita ao ar livre ou em estufas de chicória. Sem aquecimento, a chicória cultivada em covas ao ar livre estará pronta para ser colhida no início da Primavera (Março ou Abril). É possível retardar o momento da colheita através da selecção de variedades mais tardias ou de técnicas de cultura que façam com que o calor da Primavera demore mais tempo a atingir as raízes enterradas. Aquecendo o solo (com a ajuda de pequenas caldeiras tradicionais para a cultura de chicória ou de sistemas de aquecimento central), a colheita pode ser avançada para o momento desejado. Podem ainda utilizar-se variedades seleccionadas em função do seu tempo de maturação (precoce, semi-precoce, de Inverno, semi-tardia ou tardia). A colheita tem normalmente lugar três semanas após o aquecimento dos solos. Durante a fase em que o crescimento é forçado, as covas são protegidas dos elementos (nomeadamente da precipitação, do vento, da luz e do frio) através de um material de cobertura.

Quando numa determinada cova as cabeças estão prontas para a colheita, são todas colhidas ao mesmo tempo, o que é necessário para garantir uma qualidade óptima do produto final. A cabeça é separada da raiz e passa por um processo de lavagem.

Durante a colheita, determinadas raízes são seleccionadas para produção de sementes, sendo escolhidas as plantas que apresentam a melhor combinação em termos de qualidade das raízes e da cabeça, com base em critérios determinados de acordo com as especificações do produto. As raízes para sementeira são conservadas até ao momento de plantar, no início da Primavera. Depois de plantadas, as sementes desenvolvem-se criando, a partir da raiz, caules que contêm sementes e que são cortados em Agosto, amarrados em molhos e conservados em pilhas, para continuar a maturação. Quando estão maduros, os caules são malhados, limpos e triados de modo a obter sementes apropriadas para a próxima época de cultivo.

4.6. Ligação: A cultura típica da «Brussels grondwitloof» tem origem numa combinação de factores históricos, condições naturais e experiências.

A «Brussels grondwitloof» apresenta uma grande riqueza histórica e tradicional. Até ao princípio do século XIX, os produtos hortícolas eram cultivados dentro e fora da actual estrada circular interior de Bruxelas (as antigas muralhas da cidade), em zonas pantanosas, por agricultores conhecidos como «boerkozen». Os «boerkozen» de Bruxelas cultivavam, entre outras coisas, «capucienenbaard» (chicória), usando as raízes mais grossas, e ao longo do tempo foram-se especializando no melhoramento do primeiro rebento de cada planta. Assim, as «Brusselse capucienenbaard» desenvolveram-se automaticamente até atingirem a forma das cabeças de chicória dos dias de hoje.

A cultura da chicória nasceu na comuna de Schaaerbeek. O Jardim Botânico e o seu horticultor, o Sr. Bresiers, desempenharam um papel importante no desenvolvimento da cultura. Por volta de 1870, a cultura de chicória estava confinada à comuna de Schaaerbeek e à comuna vizinha de Evere. Durante as décadas seguintes, a área de cultivo expandiu-se para as comunas vizinhas, começando a declinar nas comunas de Schaaerbeek e de Woluwé-Saint-Lambert. A nova cultura da chicória expandiu-se rapidamente até cobrir todas as zonas referidas no ponto 4.2.

Os agricultores organizaram-se em «associações da chicória», a fim de promover as vendas e a exportação. As associações concentraram-se na venda da chicória em novos mercados na Bélgica e no estrangeiro. A chicória começou a ser exportada para Paris em 1862 e a exportação tornou-se regular e aumentou muito a partir de 1872. Ao longo das próximas décadas, a chicória tornou-se no mais importante produto hortícola de exportação da Bélgica.

Em Outubro de 1973, foi vendida pela primeira vez nos Países Baixos chicória cujo crescimento tinha sido forçado à base de água. Esse processo marcou o início do rápido crescimento da hidrocultura, que começou a ameaçar a cultura de chicória no solo: enquanto que em 1973 a antiga província do Brabante ainda contava com cerca de 2 400 explorações de plantação de chicória no solo e a produção anual atingia aproximadamente 100 000 a 120 000 toneladas, a actual província do Brabante Flamengo já só conta com 330 dessas explorações e a Bélgica já só tem uma produção total de chicória no solo de cerca de 12 000 toneladas.

Os solos predominantes na zona de cultivo são ligeiramente argilosos e arenoso-argilosos, sendo ideais para utilização como solo de cobertura, para forçar o crescimento da chicória. Quando secam, os solos arenosos resultam rapidamente num solo de cobertura poeirento, que suja as cabeças da chicória, enquanto que os cristais de quartzo que também estão presentes riscam a epiderme das folhas, causando uma coloração avermelhada e perda de qualidade. Com os solos mais pesados, torna-se difícil obter uma granulometria suficientemente fina para constituir uma camada de cobertura apropriada e, por outro lado, há maior retenção de humidade, o que facilita a ocorrência de cabeças em mau estado e o apodrecimento das plantas.

A cultura das sementes, o desenvolvimento das raízes e o crescimento forçado exigem uma grande experiência da parte dos agricultores, conforme se descreve no ponto 4.5. O solo em que se procede ao crescimento forçado tem de satisfazer exigências muito estritas em termos de estrutura e de perfil. Mesmo em solos com uma textura adequada, o agricultor terá, portanto, de adoptar medidas apropriadas às técnicas de cultura (como o melhoramento e a fertilização dos solos, um trabalho dos mesmos em profundidade, o controlo do teor de humidade dos solos, etc.), de modo a obter um meio que facilite ao máximo o crescimento forçado.

No interior da zona em causa, a cultura de chicória tornou-se num factor importante, não só em termos económicos mas também em termos de desenvolvimento social. O impacto da cultura da «Brussels grondwitloof» tem reflexo em diferentes facetas da vida social, como os bailes da chicória que se realizam em diferentes localidades, com eleição da «Miss Chicória», ou as paradas e procissões em que se assiste ao desfile de chicórias gigantes.

4.7. Organismo de controlo:

Nome: Federale Overheidsdienst Economie, K.M.O., Middenstand en Energie — Algemene Directie Controle en Bemiddeling — Tweede Afdeling Gespecialiseerde Diensten, Sectie A — Controles Uitgaven ELGF en Marktordening Endereço: WTC III, Simon Bolivarlaan 30, B-1000 Brussel Telefone: (32-2) 277 71 49 Fax: (32-2) 277 54 53 E-mail: dirk.demaeseneer@mineco.fgov.be

4.8. Rotulagem: O produto, destinado ao consumo humano, deve ostentar rótulos de controlo com a designação «Brussels grondwitloof», para além do nome do produtor, da indicação relacionada com a rastreabilidade do produto e do símbolo europeu de IGP.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.