Relatório anual da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre os resultados dos programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca no final de 2001 /* COM/2002/0446 final */





RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre os resultados dos programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca no final de 2001 Resumo A presente comunicação constitui o relatório ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre os progressos do quarto Programa de Orientação Plurianual (POP IV) para as frotas de pesca. Este relatório é apresentado todos os anos, em conformidade com o disposto no artigo 5º do Regulamento (CE) nº 2792/1999 do Conselho. O objectivo dos relatórios anuais é assegurar a transparência da execução do POP IV, que fixa objectivos em matéria de capacidade das frotas e de esforço de pesca, a realizar progressivamente no período compreendido entre 1 de Janeiro de 1997 e 31 de Dezembro de 2001. O presente relatório anual diz respeito aos progressos registados ao nível dos programas no final de 2001. Com base nos dados do ficheiro comunitário dos navios de pesca, analisados aquando da elaboração do presente documento, assim como nos relatórios apresentados à Comissão pelas autoridades nacionais, o presente relatório resume a evolução da arqueação e da potência das frotas em comparação com os objectivos finais do POP IV. O relatório baseia-se em factos. Nos cinco anos do POP IV, a frota comunitária foi reduzida em 38 078 GT e 460 042 kW, o que corresponde a reduções das capacidades das frotas de cerca de 1,9 % e 5,9% respectivamente. Em 31 de Dezembro de 2001, tendo em conta os bons resultados dos programas anteriores, a frota comunitária já tinha superado os objectivos finais do POP IV em 16% e 12% em termos de arqueação e de potência. A taxa de realização dos objectivos dos POP é muito variável consoante os Estados-Membros, como indicado nos quadros das páginas 7 e 8. Sem ter em conta os resultados expressos em arqueação GT, caracterizados por um certo grau de incerteza ligada à nova medição da frota (ver página 4), os resultados baseados na capacidade em potência apresentam-se como se segue: * Todos os países, com excepção dos Países Baixos, atingiram o seu objectivo global no final de 2001. * Em contrapartida, apenas a Dinamarca, a Espanha, Portugal e a Finlândia atingiram os respectivos objectivos em todos os segmentos das suas frotas. Introdução Os programas de orientação plurianuais (POP) determinam, para cada Estado-Membro da Comunidade, objectivos de redução das dimensões da frota de pesca, por forma a adaptar o esforço de pesca exercido aos recursos disponíveis. A quarta geração de programas de orientação plurianuais, adoptada em Dezembro de 1997 [1], fixa objectivos para o período de 1997 a 2001. O referido período foi prorrogado por decisão do Conselho [2] até ao final de 2002. [1] Decisões 98/119/CE a 98/131/CE da Comissão (JO L 39 de 12.2.1998, p. 1-84). [2] JO L 31 de 1.2.2002, p. 77. O artigo 5º do Regulamento (CE) nº 2792/1999 do Conselho, relativo ao novo Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas [3], requer que os Estados-Membros apresentem todos os anos à Comissão, antes de 1 de Maio, um relatório sobre a situação das suas frotas no final do ano anterior no que respeita aos objectivos dos seus POP. Com base nesses relatórios e nos dados do ficheiro da frota, a Comissão deve apresentar o seu próprio relatório ao Conselho e ao Parlamento Europeu, nos três meses que se seguem ao prazo de 1 de Maio. [3] JO L 337 de 30.12.1999, p. 10. O presente relatório constitui o quarto da série sobre os resultados dos programas de quarta geração (POP IV) [4]. [4] COM(1999) 175 final, COM(2000) 738 final, COM(2001) 541 final. Medição das capacidades e do esforço Para efeitos dos POP, a capacidade de um navio é definida em termos de arqueação bruta (GT) e de potência de propulsão em kW. O esforço de pesca é definido como o produto da capacidade e do número de dias passados no mar. Existem, por conseguinte, duas medidas do esforço, uma em GT x dias e a outra em kW x dias. Nova medição da arqueação Os objectivos de arqueação do POP III (1992-1996) foram expressos em toneladas de arqueação bruta (TAB), apesar de os Estados-Membros utilizarem várias medições de arqueação para medir as capacidades, sendo alguns navios medidos em TAB, outros em GT e outros ainda em unidades de arqueação definidas ao nível nacional. Para efeitos de harmonização da medição da arqueação, foram adoptados o Regulamento (CE) nº 3259/94 do Conselho [5] e a Decisão 95/84/CE da Comissão [6], que exigem que todos os navios de pesca sejam medidos em GT. Além disso, simplificam a definição da GT para os navios de pesca de comprimento de fora a fora inferior a 15 m e estabelecem fórmulas para estimar a GT dos navios de 15 a 24 metros de comprimento, na pendência de uma nova medição completa. [5] JO L 339 de 29.12.1994, p. 11. [6] JO L 67 de 25.3.1995, p. 33. Foi acordado com os Estados-Membros que a conversão das arqueações em unidades GT seria feita no momento da adopção dos POP IV. Contudo, já que certos Estados-Membros tinham realizado poucos progressos em matéria de nova medição das suas frotas aquando da adopção dos programas, os objectivos, apesar de nominalmente em unidades de GT, continuaram a representar uma mistura de GT, estimativas da GT, TAB e unidades nacionais. Os Estados-Membros podem completar a nova medição das suas frotas em GT até finais de 2003. À medida que a nova medição vai progredindo, as estimativas da GT são substituídas por valores reais no ficheiro da frota. Este processo vem inevitavelmente alterar a comparabilidade entre a situação e os objectivos fixados no respeitante à arqueação. Estritamente, os objectivos de arqueação deveriam ser novamente calculados sempre que um navio fosse objecto de nova medição. Porém, por motivos práticos, os objectivos só são revistos periodicamente. Nos intervalos, as comparações da situação da frota com os objectivos de arqueação são incertas. Objectivos de esforço de pesca cumulado Relativamente aos Estados-Membros que optaram por ajustar as actividades em vez das capacidades a fim de atingir os objectivos, os objectivos de esforço de pesca cumulado constam do presente relatório. Nas decisões relativas aos POP, publicadas no Jornal Oficial, só são indicados os objectivos de esforço de pesca no início e no fim do período. Estes são utilizados para calcular os objectivos cumulados da forma explicada em seguida. Com base no princípio de que os objectivos de esforço de pesca cumulado são idênticos independentemente de serem reduzidas as capacidades ou as actividades durante o período de vigência do programa, foi traçada uma curva da redução contínua das capacidades no período de 1 de Janeiro de 1996 a 31 de Dezembro de 2001, necessária para atingir cada um dos objectivos intermédios expressos exclusivamente em termos de capacidade. A zona situada abaixo da curva foi, em seguida, multiplicada pelo nível de actividade de base, expresso em dias por ano, por forma a obter o esforço de pesca cumulado durante o período em análise. Ficheiro da frota O acompanhamento dos programas de orientação plurianuais é assegurado com base nas declarações ao ficheiro comunitário dos navios de pesca. O ficheiro contém informações sobre as características físicas de todos os navios que exercem a pesca comercial (cerca de 100 000), assim como informações sobre o segmento do POP a que pertence cada navio e sobre as artes de pesca embarcadas. O objectivo do ficheiro é fornecer os dados de referência sobre a frota relativamente a todos os aspectos da política comum da pesca. Em relatórios anteriores sobre os resultados do POP, foram, por vezes, verificadas grandes disparidades entre as informações constantes do ficheiro da frota e as fornecidas pelos Estados-Membros nos seus relatórios nacionais anuais. Um dos motivos destas disparidades reside no facto de as declarações dos Estados-Membros serem objecto de um controlo quanto à eventual presença de erros antes de serem aceites na base de dados. As declarações rejeitadas ou suspeitas eram devolvidas ao Estado-Membro em causa para correcção ou verificação. Pretendia-se assegurar, assim, a fiabilidade do ficheiro, mas, na realidade, este processo resultou frequentemente na existência de divergências entre os dados constantes dos ficheiros nacionais e os constantes do ficheiro comunitário. Os processos foram agora alterados. Os Estados-Membros passaram a ter acesso directo aos seus próprios dados no ficheiro da frota comunitário por intermédio da Internet, através da aplicação FRONT (Fleet Register on the Net). Assim, as autoridades nacionais podem corrigir directamente os dados constantes do ficheiro da frota comunitário, caso estes divirjam dos da base de dados nacional. Os valores relativos à capacidade mencionados no presente relatório baseiam-se nas informações constantes do ficheiro da frota comunitário, excepto no caso da Irlanda e dos Países Baixos. No respeitante a estes dois países, os dados constantes do presente relatório foram fornecidos pelos próprios interessados, dado que os problemas técnicos ocorridos nas suas administrações em 2001 não permitiram manter a situação da sua frota de forma correcta na nossa base de dados. Subsistem, porém, incoerências nas informações incluídas no ficheiro da frota. As mais importantes prendem-se com o facto de alguns navios não terem um código de segmento POP válido. Esses navios foram incluídos nos quadros que se seguem na rubrica não classificados. Os serviços da Comissão estão a trabalhar em colaboração com os Estados-Membros em causa para rectificar esta deficiência. Resultados globais A percentagem de alteração da arqueação e da potência no período compreendido entre 1 de Janeiro de 1997 e 31 de Dezembro de 2001 é indicada no quadro Conjunto da frota Comunitária por Estado-Membro. Contudo, é de mencionar que, no caso da arqueação, este valor pode subestimar a percentagem real, devido à nova medição progressiva dos navios em unidades GT durante o período em análise. O asterisco constante das secções relativas à arqueação (GT*) indica que os totais mencionados são calculados misturando valores expressos em GT com valores expressos em TAB. Para obter o total, privilegia-se, em primeiro lugar, o valor expresso em GT, independentemente de se tratar de uma medição ou de uma estimativa. Quando não existe um valor em GT é utilizada a TAB. a) Cumprimento dos objectivos de capacidade O quadro que se segue resume a evolução de toda a frota comunitária a partir do início do POP IV. As colunas escurecidas remetem para os Estados-Membros que não atingiram os objectivos fixados no final de 2001. Desde 1 de Janeiro de 1997, a frota foi reduzida em cerca de 5,9 % em termos de potência. Em termos de arqueação, a redução será de 1,9%, mas este valor é incerto enquanto não tiver sido concluída a nova medição da frota. A frota comunitária situa-se, pois, num nível inferior aos objectivos de capacidade fixados para 31 de Dezembro de 2001 [7]. [7] Serão fixados novos objectivos por Decisão da Comissão para o final de 2002. Conjunto da frota Comunitária por Estado-Membro >POSIÇÃO NUMA TABELA> As indicações em tipo negro significam que os objectivos não foram cumpridos. É de observar que os objectivos de arqueação não foram revistos para ter em conta os efeitos da nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas. Os países com casas escurecidas são os que não atingiram os objectivos. A França e o Reino Unido atingiram os seus objectivos se se tiver em conta o efeito da nova medição da frota que está a ser finalizada. (*) A situação para a França em 1 de Janeiro de 1997 não tem em conta os navios com base nos departamentos ultramarinos (que representam cerca de 17.000 GT e 100.000 kW) relativamente aos quais não estão disponíveis valores precisos nesta data. b) Cumprimento dos objectivos de esforço Seis Estados-Membros optaram por alcançar os objectivos dos seus POP IV através da gestão das actividades e das capacidades num ou vários segmentos das suas frotas. Para o efeito, os Estados-Membros tiveram de definir uma pescaria ou mais em cada um dos segmentos em causa, tendo, em seguida, os objectivos de esforço sido definidos para cada uma dessas pescarias. Todo o esforço de pesca exercido pelos navios do segmento deve ser contabilizado deste modo, não podendo ser exercido qualquer esforço de pesca num segmento que não seja atribuído a uma das pescarias definidas. Ao invés da capacidade, o esforço de pesca não pode ser medido num determinado momento, pelo que os objectivos de esforço são cumulados e referem-se ao conjunto do período de vigência do programa. O quadro que se segue mostra o esforço exercido em cada uma das pescarias de 1 de Janeiro de 1997 até 31 de Dezembro de 2001, comparado com os objectivos de esforço cumulado para o final de 2001. As duas últimas colunas do quadro indicam em que medida foram alcançados os objectivos. Os casos em que os objectivos foram excedidos são assinalados em tipo negro. R >POSIÇÃO NUMA TABELA> esumo da observância dos objectivos de capacidade por segmento Cumprimento dos objectivos de esforço >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GT dias e kW dias As indicações em tipo negro e em itálico significam que os objectivos não foram cumpridos. Resultados por Estado-Membro Os quadros e gráficos que se seguem resumem os resultados do POP IV no final de 2001 para cada um dos Estados-Membros. O quadro da alínea a), "situação da frota", mostra os objectivos de capacidade para o final de 2001, comparados com a situação da frota como indicada no ficheiro da frota nessa data. Os dois quadros da alínea b), "evolução da frota", mostram a evolução das capacidades totais da frota de cada Estado-Membro desde o início do POP IV. O quadro da alínea c), "esforço de pesca", apresenta o esforço de pesca por segmento. As informações deste quadro são as fornecidas pelos Estados-Membros nos seus relatórios nacionais. Sempre que as pescarias são identificadas no âmbito de segmentos (as linhas escurecidas designadas por F1, F2, etc.), os objectivos para o segmento remetem para os objectivos de esforço de pesca fixados na decisão relativa ao POP IV, de modo que as limitações das actividades contribuem para a obtenção dos objectivos. Por último, o quadro da alínea d), "esforço de pesca cumulado", apresenta os objectivos de esforço de pesca intermédios cumulados para cada um dos segmentos e pescarias em que os objectivos são expressos em termos de esforço de pesca. Os gráficos que seguem o quadro comparam o esforço de pesca cumulado declarado pelos Estados-Membros (rectângulos brancos) com os objectivos fixados pelo POP IV (rectângulos escurecidos). BÉLGICA a) Situação da frota Bélgica >POSIÇÃO NUMA TABELA> As indicações em tipo negro e em itálico significam que os objectivos não foram cumpridos. É de observar que os objectivos de arqueação não foram revistos para ter em conta a nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas. b) Evolução da frota Evolução das capacidades globais da frota em GT* comparada com os objectivos. Bélgica >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades globais da frota em kW comparada com os objectivos Bélgica >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca Não foram fornecidos dados sobre o esforço de pesca. A Bélgica não cumpre o artigo 3º do Regulamento (CE) nº 2091/98 da Comissão [8]. [8] JO L 266 de 1.10.1998 p. 36. ALEMANHA a) Situação da frota Alemanha >POSIÇÃO NUMA TABELA> As indicações em tipo negro e em itálico significam que os objectivos não foram cumpridos. É de observar que os objectivos de arqueação não foram revistos para ter em conta a nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas. b) Evolução da frota Evolução das capacidades globais da frota em GT* comparada com os objectivos. Alemanha >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades globais da frota em kW comparada com os objectivos Alemanha >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca A Alemanha aplica os regimes de controlo do esforço de pesca em dois segmentos da frota, nomeadamente os arrastões de vara que operam no mar do Norte (4C4) e os arrastões de pesca pelágica (4C6). A Alemanha gere o esforço de pesca nestes dois segmentos através da repartição de dias no mar por navios individuais no caso dos arrastões de vara e da limitação do esforço global dos arrastões de pesca pelágica. Alemanha >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GT dias e kW dias d) Esforço de pesca cumulado para os segmentos da frota submetidos a um regime de esforço de pesca Alemanha >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GT dias e kW dias 4C4 Arrastões de vara GT dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // kW dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> 4C6 Arrastões pelágicos GT dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // kW dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> DINAMARCA a) Situação da frota Dinamarca >POSIÇÃO NUMA TABELA> b) Evolução da frota Evolução das capacidades globais da frota em GT* comparada com os objectivos. Dinamarca >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades globais da frota em kW comparada com os objectivos Dinamarca >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca Dinamarca >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GT dias e kW dias ESPANHA a) Situação da frota Espanha >POSIÇÃO NUMA TABELA> b) Evolução da frota Evolução das capacidades globais da frota em GT* comparada com os objectivos. Espanha >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades globais da frota em kW comparada com os objectivos Espanha >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca Espanha >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GT dias e kW dias FINLÂNDIA a) Situação da frota Finlândia >POSIÇÃO NUMA TABELA> b) Evolução da frota Evolução das capacidades globais da frota em GT* comparada com os objectivos. Finlândia >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades globais da frota em kW comparada com os objectivos Finlândia >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca Finlândia >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GT dias e kW dias FRANÇA a) Situação da frota >POSIÇÃO NUMA TABELA> França >POSIÇÃO NUMA TABELA> As indicações em tipo negro e em itálico significam que os objectivos não foram cumpridos. É de observar que os objectivos de arqueação não foram revistos para ter em conta a nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas. As sobrecapacidades de arqueação, reflectidas pelos dados do ficheiro da frota no respeitante aos segmentos 4F2 (arrastões 0-30 m), 4F9 (cercadores, Mediterrâneo) e 4FB (cercadores águas internacionais), assim como à situação global, irão provavelmente desaparecer após terem sido ajustados os objectivos, na sequência da nova medição. b) Evolução da frota Evolução das capacidades globais da frota em GT* comparada com os objectivos. França >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades globais da frota em kW comparada com os objectivos França >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca França >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GT dias e kW dias d) Esforço de pesca cumulado para os segmentos da frota submetidos a um regime de esforço de pesca França >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GT dias e kW dias França - 4F3 Arrastões > 30 metros GT dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // kW dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> França - 4F6 Arrastões pelágicos > 50 metros GT dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // kW dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> França - 4F8 Arrastões do Mediterrâneo GT dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // kW dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> França - 4F9 Cercadores do Mediterrâneo: Pescaria F1 - atum GT dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // kW dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> França - 4F9 Cercadores do Mediterrâneo: Pescaria F2 - pequenos pelágicos GT dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // kW dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> REINO UNIDO a) Situação da frota Reino Unido >POSIÇÃO NUMA TABELA> As indicações em tipo negro e em itálico significam que os objectivos não foram cumpridos. É de observar que os objectivos de arqueação não foram revistos para ter em conta a nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas. As sobrecapacidades de arqueação, reflectidas pelos dados do ficheiro da frota no respeitante à situação global, irão provavelmente desaparecer após terem sido ajustados os objectivos, a fim de ter em conta o efeito da nova medição. b) Evolução da frota Evolução das capacidades globais da frota em GT* comparada com os objectivos. Reino Unido >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades globais da frota em kW comparada com os objectivos Reino Unido >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca Reino Unido >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GT dias e kW dias d) Esforço de pesca cumulado para os segmentos da frota submetidos a um regime de esforço de pesca Reino Unido >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GT dias e kW dias Reino Unido - 4N2 Pelágicos: pescaria F1 - arenque do mar do Norte GT dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // kW dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Reino Unido - 4N2 Pelágicos: pescaria F2- zona pelágica ocidental GT dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // kW dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Reino Unido - 4N2 Pelágicos: pescaria F3 - arenque atlântico-escandinavo GT dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // kW dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Nota: uma nota de pé-de-página do quadro de objectivos na decisão relativa ao POP estipula que os objectivos para esta pecaria poderão ser revistos à luz da evolução da pescaria. Reino Unido - 4N2 Pelágicos: pescaria F4 - verdinho GT dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // kW dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Nota: uma nota de pé-de-página do quadro de objectivos na decisão relativa ao POP estipula que os objectivos para esta pecaria poderão ser revistos à luz da evolução da pescaria. Reino Unido - 4N3 Arrasto de vara: pescaria F1 - Peixes-chatos IV GT dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // kW dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Reino Unido - 4N3 Arrasto de vara: pescaria F2 - Peixes-chatos VII, VI GT dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // kW dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Reino Unido - 4N4 Redes de arrasto demersal, redes de cerco, redes de arrasto para lagostins GT dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // kW dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Reino Uido - 4N8 Pesca longínqua GT dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // kW dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> GRÉCIA a) Situação da frota Grécia >POSIÇÃO NUMA TABELA> As indicações em tipo negro e em itálico significam que os objectivos não foram cumpridos. É de observar que os objectivos de arqueação não foram revistos para ter em conta a nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas. b) Evolução da frota Evolução das capacidades globais da frota em GT* comparada com os objectivos. Grécia >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades globais da frota em kW comparada com os objectivos Grécia >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca Grécia >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GT dias e kW dias IRLANDA a) Situação da frota Em 2001, a Irlanda não comunicou os dados sobre a sua frota de acordo como os processos previstos pelo Regulamento (CE) nº 2090/98 da Comissão [9]. O quadro que se segue baseia-se nas informações fornecidas pela Irlanda em conformidade com o artigo 5º do Regulamento (CE) nº 2792/99 do Conselho [10]. [9] JO L 266 de 1.10.1998, p. 27. [10] JO L 337 de 30.12.1999, p. 10. Irlanda >POSIÇÃO NUMA TABELA> As indicações em tipo negro e em itálico significam que os objectivos não foram cumpridos. É de observar que os objectivos de arqueação não foram revistos para ter em conta a nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas. b) Evolução da frota Evolução das capacidades globais da frota em GT* comparada com os objectivos. Irlanda (os dados foram extraídos do ficheiro da frota) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades globais da frota em kW comparada com os objectivos Irlanda (os dados foram extraídos do ficheiro da frota) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca Irlanda >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GT dias e kW dias d) Esforço de pesca cumulado para os segmentos da frota submetidos a um regime de esforço de pesca Irlanda >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GT dias e kW dias Irlanda - 4G2 Pelágicos GT dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // kW dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Irlanda - 4G3 Arrasto de vara GT dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // kW dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> ITÁLIA a) Situação da frota Itália >POSIÇÃO NUMA TABELA> As indicações em tipo negro e em itálico significam que os objectivos não foram cumpridos. É de observar que os objectivos de arqueação não foram revistos para ter em conta a nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas. b) Evolução da frota Evolução das capacidades da frota em GT* comparada com os objectivos. Itália >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades da frota em kW comparada com os objectivos. Itália >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca Itália >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GT dias e kW dias Observam-se diferenças importantes tanto em GT dias como em kW dias entre os esforços de pesca comunicados em 2001 e os do período anterior (1997-1999). Estes resultados deverão ser posteriormente esclarecidos. PAÍSES BAIXOS a) Situação da frota Em 2001, a Irlanda os Países Baixos não comunicaram regularmente os dados sobre a sua frota de acordo como os processos previstos pelo Regulamento (CE) nº 2090/98 da Comissão [11]. O quadro que se segue baseia-se nas informações fornecidas pelos Países Baixos em conformidade com o artigo 5º do Regulamento (CE) nº 2792/99 do Conselho [12]. [11] JO L 266 de 1.10.1998, p. 27. [12] JO L 337 de 30.12.1999, p. 10. Países Baixos >POSIÇÃO NUMA TABELA> As indicações em tipo negro e em itálico significam que os objectivos não foram cumpridos. É de observar que os objectivos de arqueação não foram revistos para ter em conta a nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas. Em Dezembro de 1999, os Paíeses Baixos solicitaram esforços de pesca suplementares para o segmento 4J2 (arrastões pelágicos) nas águas de África Ocidental. O pedido baseava-se no artigo 8º da Decisão 97/413/CE do Conselho [13] e representava 41.000 kW e 45.000 GT em termos de capacidade, o que corresponde na realidade à diferença entre a situação da frota e os objectivos do POP IV. [13] JO L 175 de 3.7.1997, p. 27. Com base num parecer do Comité Científico, a Comissão propôs, em Novembro de 2000, um aumento de 15.000 kW e 15.000 GT. As autoridades neerlandesas rejeitaram a proposta. Os Países Baixos solicitaram, em seguida, um reexame do seu pedido com base em informações científicas a comunicar à Comissão. As referidas informações foram transmitidas à Comissão em Novembro de 2001 e estão ainda a ser analisadas pormenorizadamente. b) Evolução da frota Evolução das capacidades globais da frota em GT* comparada com os objectivos. Países Baixos (os dados foram extraídos do ficheiro da frota) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades globais da frota em kW comparada com os objectivos Países Baixos (os dados foram extraídos do ficheiro da frota) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca Países Baixos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GT dias e kW dias d) Esforço de pesca cumulado para os segmentos da frota submetidos a um regime de esforço de pesca Países Baixos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GT dias e kW dias Países Baixos - 4J2 Arrastões pelágicos GT dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // kW dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Países Baixos N4J3 Cúteres > 221 kW GT dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // kW dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Países Baixos 4J4 Eurocúteres <= 221 kW GT dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // kW dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> PORTUGAL a) Situação da frota P >POSIÇÃO NUMA TABELA> ortugal b) Evolução da frota Evolução das capacidades globais da frota em GT* comparada com os objectivos. Portugal >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades globais da frota em kW comparada com os objectivos Portugal >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca Portugal >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GT dias e kW dias SUÉCIA a) Situação da frota Suécia >POSIÇÃO NUMA TABELA> As indicações em tipo negro e em itálico significam que os objectivos não foram cumpridos. É de observar que os objectivos de arqueação não foram revistos para ter em conta a nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas. b) Evolução da frota Evolução das capacidades globais da frota em GT* comparada com os objectivos. Suécia >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Evolução das capacidades globais da frota em kW comparada com os objectivos Suécia >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> c) Esforço de pesca Suécia >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GT dias e kW dias d) Esforço de pesca cumulado para os segmentos da frota submetidos a um regime de esforço de pesca Suécia >POSIÇÃO NUMA TABELA> Em milhares de GT dias e kW dias Suécia - 4M4 Arrastões de fundo GT dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> // kW dias (em milhares) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> Conclusão Após os cinco anos do POP IV, a frota comunitária foi reduzida em 38 078 GT e 460 042 kW, o que corresponde a reduções das capacidades das frotas de cerca de 1,9% e 5,9% respectivamente. A redução da arqueação corresponde a uma subestimativa, devido à nova medição da frota em curso. Em 31 de Dezembro de 2001, a frota comunitária encontrava-se respectivamente cerca de 16% e 12% abaixo dos objectivos finais do POP IV em termos de arqueação e de potência. O número de Estados-Membros que não atingiram os seus objectivos nalguns segmentos é elevado. Em determinados segmentos, registou-se mesmo um aumento significativo das capacidades em relação aos objectivos. Para além das informações que fornece, o objectivo do presente relatório é permitir aos Estados-Membros e à Comissão adoptar medidas a fim de, se for caso disso, corrigir a situação, decidir da interrupção dos regimes de auxílios públicos ou lançar processos por infracção.