COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Participação da UE na Exposição Universal de 2015 em Milão «Alimentar o Planeta: Energia para a Vida»

1. Introdução e contexto

A Exposição Universal de 2015 terá lugar em Milão, de 1 de maio a 31 de outubro de 2015, sobre o tema «Alimentar o Planeta: Energia para a Vida». Esta edição da Expo tem como objetivo tornar-se um marco importante no debate mundial sobre alimentação e sustentabilidade e proporcionará uma plataforma para iniciativas e debates políticos sobre estas questões. Mais de 120 países confirmaram já a sua participação, o que comprova o significativo interesse gerado por este evento.

Espera-se um total de 20 milhões de visitantes, pelo que a Expo constitui uma oportunidade preciosa para informar e comunicar com os cidadãos a nível europeu (e internacional) sobre os tópicos de importância crucial apresentados na Expo. Em paralelo, será realizada uma «Ciberexpo» dirigida a 1 milhar de milhões de utilizadores da Internet, o que aumenta ainda mais o seu impacto.

As Expos têm sido sempre grandes eventos internacionais em que os países, partes interessadas do setor privado e organizações apresentam e promovem a sua identidade, as suas políticas e as suas realizações sobre os temas da Expo. Mas mais do que apenas um evento cultural, esta edição da Expo será também um evento político uma vez que os países e organizações internacionais se reúnem para debater as questões cada vez mais prementes relativas à alimentação e à sustentabilidade. Por conseguinte, a UE deveria ter por objetivo estabelecer a sua posição como interveniente-chave neste debate mundial e aproveitar esta oportunidade para promover uma colaboração frutuosa sobre estas questões com outras partes interessadas, tanto públicas como privadas.

As instituições europeias têm até agora participado ativamente em todas as anteriores edições da Expo realizadas na UE e na maioria das Expos organizadas no estrangeiro. Além disso, relatórios de anteriores participações da UE mostram que um evento deste tipo pode ter um impacto importante na perceção e atitude dos cidadãos relativamente à UE.

Com base nestas considerações, a Comissão tem estado a estudar ativamente as opções de participação. A presente comunicação, que se baseia na análise aprofundada de anteriores Expos, define os objetivos previstos e apresenta considerações de ordem prática e sugestões de abordagens com vista a otimizar a participação da UE na Expo de Milão, em estreita parceria entre a Comissão, o Parlamento Europeu e outras instituições interessadas da UE.

2. Objetivos e benefícios da participação da UE

Comunicação

Com potencial para atrair milhões de visitantes, a Expo proporciona a oportunidade de divulgar as principais realizações da UE nos domínios da alimentação e da sustentabilidade. A data do evento coincide com o ano de encerramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e o início de um quadro pós-2015 que abordará também os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A contribuição da UE e o sucesso na realização destes objetivos devem ser destacados e, em paralelo, deve também salientar-se quais são os desafios futuros que a UE considera ter pela frente e a forma como está preparada para os enfrentar.

Além disso, em 2015 a Estratégia Europa 2020 estará exatamente a meio do seu período de implementação, pelo que a Expo será a ocasião ideal para apresentar os resultados intercalares da Estratégia nos domínios relevantes para a Expo, incluindo as realizações dos Estados‑Membros, agindo em conjunto, bem como para divulgar os objetivos para a segunda metade da Estratégia Europa 2020, promovendo assim a aceitação e o conhecimento das políticas da UE.

Além disso, está também em curso uma iniciativa para designar 2015 como o Ano Europeu da Cooperação para o Desenvolvimento. Caso se concretize, a Expo constituiria uma excelente plataforma de comunicação.

A UE deveria ter como principal objetivo comunicar no seu espaço físico uma mensagem clara e acessível que abranja os objetivos comuns das instituições relevantes da UE nos domínios da alimentação e da sustentabilidade. Além disso, as instituições participantes da UE deveriam aprofundar questões mais específicas e controversas mediante a organização de conferências e eventos.

Desenvolvimento de políticas

A Expo será a oportunidade ideal para uma comunicação aberta e orientada para o futuro com os cidadãos, com grande potencial para o futuro desenvolvimento de políticas. Com efeito, mais do que ser apenas informativa, a participação da UE deveria promover a interação com os visitantes e constituir uma ocasião para suscitar o debate. Algumas questões relevantes que estimulariam os visitantes seriam identificadas previamente e testadas em grupos de reflexão.

Além disso, a fim de reforçar o impacto da Expo como um incentivo à realização de progressos e um passo para encontrar soluções nos domínios da «segurança alimentar», «segurança dos alimentos», «sustentabilidade» e «alimentação, paz e cultura», os organizadores elaboraram um Documento de Estratégia que foi distribuído pelo Comissário Geral da Expo 2015 aos representantes dos países em 10 de outubro de 2012[1].

Este é um documento dinâmico que tem por objetivo, por um lado, conduzir à publicação de um manifesto a ser assinado pelos visitantes a fim de os envolver a nível pessoal e, por outro lado, constituir uma oportunidade para uma reunião política que faça avançar a agenda política. Todos os participantes contribuirão para este documento dinâmico no período preparatório da Expo e a Comissão apresentará a sua resposta ao primeiro projeto de Documento de Estratégia em 2013.

Educação

Para além da natureza mundial destas questões, os quatro temas indicados no Documento de Estratégia são também de importância crítica para muitas políticas da UE e afetam a vida dos seus cidadãos no quotidiano. Com efeito, estas questões são vastas: embora a segurança alimentar, juntamente com a fome e a subnutrição, seja uma questão crucial, em especial nos países em desenvolvimento, há também a questão que se está a tornar cada vez mais importante na Europa do aumento da obesidade e das doenças ligadas a escolhas alimentares mal informadas ou ao excesso de consumo de alimentos.

Nos últimos quinze anos, a questão da segurança dos alimentos tornou-se um elemento central das políticas da UE neste domínio, constituindo a base de um verdadeiro modelo para o resto do mundo. A abordagem da UE em matéria de alimentação é simultaneamente uma condição prévia para garantir a segurança dos seus cidadãos e consumidores e a base em que assenta a reputação e o sucesso da indústria alimentar da UE em todo o mundo. A sustentabilidade é uma questão de importância crescente para os cidadãos da UE, mas também a nível mundial, uma vez que se torna cada vez mais importante utilizar os recursos de forma mais eficiente a fim de assegurar a prosperidade das gerações futuras e limitar o impacto no ambiente, preservando recursos naturais já de si limitados. Nesta perspetiva, a participação da UE deveria também procurar ser educativa e não só sensibilizar, mas também apresentar aos visitantes abordagens baseadas em soluções no domínio da alimentação e da sustentabilidade que permitam aos cidadãos fazer alterações positivas no seu estilo de vida, por exemplo, reduzindo o desperdício de alimentos e fazendo escolhas alimentares mais saudáveis.

3. Considerações de ordem prática

A Expo está localizada na zona noroeste de Milão numa área de 1,1 milhões de m². A área da Expo terá capacidade para acolher 140 000 visitantes por dia e será desenvolvida em torno de dois eixos perpendiculares, o «Decumanus» (1,5 km) com cerca de 70 espaços de exposição construídos pelos expositores e o «Cardus» (350 m) reservado aos expositores italianos.

A Expo está a ser construída como uma «cidade inteligente», baseada numa conceção inovadora e nas tecnologias mais avançadas para fins de plena interatividade (por exemplo, utilizando realidade aumentada e redes sociais), conceção ecológica, mobilidade inteligente, técnicas de gestão de filas de espera, eficiência energética e redução ao mínimo dos resíduos e sua reciclagem. A fim de assegurar a coerência, a conceção e construção dos diferentes edifícios obedecerão a normas fortemente harmonizadas.

Com vista a ter um impacto significativo, a assegurar uma interação e comunicação contínuas com os visitantes durante todo o evento e a promover a imagem da UE como interveniente político mundial, seria excelente ter uma presença física da UE durante todo o período da Expo.

Os organizadores italianos puseram à disposição da UE um espaço privilegiado no Pavilhão Italiano na área «Cardus» em frente do Palazzo Italia e junto da Lake Arena onde terão lugar os grandes eventos institucionais, culturais e recreativos. Uma vez que será a área mais visitada da Expo, tal permitiria maximizar ainda mais o impacto de um espaço específico da UE.

O espaço total provisoriamente reservado para a UE é de 1 500 m², o qual seria constituído por um edifício de 3 andares, sendo o primeiro andar reservado para espaço de exposição, o segundo para salas de reunião e de conferência e o terceiro para um terraço ao ar livre. A proximidade do Palazzo Italia, que terá um centro de conferências também disponível para eventos da UE, permitiria limitar os requisitos de espaço e os custos.

A presença da UE na área «Cardus» poderia ser acompanhada de uma presença mais ampla no local mediante, nomeadamente, a utilização de tecnologias de comunicação digitais. Tal poderia igualmente constituir a base para criar interações e sinergias com a Ciberexpo, uma vez que se espera 1 milhar de milhões de cibervisitantes. Quanto a este aspeto, e devido ao seu perfil altamente inovador e tecnológico, a Expo 2015 será radicalmente diferente de todas as anteriores Exposições Universais: os visitantes poderão preparar e ter pleno controlo sobre a sua visita utilizando sítios Web, aplicações e tecnologias inteligentes. Por conseguinte, será essencial conceber novas formas inteligentes para atrair visitantes e interagir com eles, dentro e fora do espaço da UE.

Orçamento

Tendo em conta as atuais restrições orçamentais, está previsto que a UE participe na Expo de Milão num espaço físico limitado de 1 500 m², o que corresponde a metade do espaço utilizado na Expo de Hanôver[2], com vista a limitar os custos associados.

A presença física reservada pelos organizadores italianos para as instituições da UE exigiria um orçamento de base de cerca de 10 milhões de euros distribuídos ao longo de 2014 e 2015. Tendo em conta a incidência da Expo na agricultura e na sustentabilidade, os recursos de base provirão das rubricas orçamentais relevantes. Serão mobilizados recursos adicionais em 2015 para a organização de eventos temáticos e exposições no quadro do orçamento existente ou previsto.

4. Propostas preliminares para a participação da UE

Será crucial que a UE apresente uma mensagem simples que saliente o papel-chave desempenhado pela UE no setor da alimentação. Sabemos pela experiência adquirida em exposições anteriores que os cidadãos visitam vários pavilhões e estão muito pouco tempo em cada um, retendo depois apenas algumas ideias-chave. É também de salientar que esta mensagem terá de ser pensada tendo em conta a possibilidade de mudança nas atuais preocupações até 2015. Esta mensagem terá também de compreensível para o «homem da rua» e deveria, idealmente, ser testada em grupos-alvo antes da Expo.

No contexto desta mensagem e com a organização de eventos pelas DG, poderiam ser explorados vários exemplos de iniciativas e políticas da UE no domínio da alimentação e da sustentabilidade, tais como:

– Os temas da Expo visam primariamente a agricultura, um setor em que a UE tem estado muito ativa, muito especialmente através da PAC, mas também de muitas outras políticas. Por exemplo, seria uma experiência interessante dar continuidade aos resultados do Ano Internacional da Agricultura Familiar (2014) e examinar em pormenor o movimento cooperativo agrícola, com uma clara incidência no reforço das instituições nos países em desenvolvimento, em especial em África.

– O setor alimentar constitui um dos alicerces da economia da UE: a UE é o maior exportador mundial neste domínio e a sua indústria alimentar é a sua maior indústria transformadora, gerando um volume de negócios anual de cerca de 1 bilião de euros e empregando mais de 4 milhões de pessoas. A presença ativa da UE na Expo será crucial para modelar o debate político e possíveis estratégias para o futuro deste setor e, ao fazê-lo, para promover a competitividade industrial e as exportações.

– A UE é o maior doador de ajuda ao desenvolvimento em todo o mundo e esta será uma oportunidade para mostrar aos cidadãos europeus e ao mundo a extensão das ações da UE no domínio da segurança alimentar e nutricional nas regiões mais vulneráveis do globo. Ainda no contexto da segurança alimentar, uma preocupação especial da Expo será o problema do desperdício de alimentos. Com efeito, embora a fome seja ainda um problema crítico a nível mundial, especialmente nos países em desenvolvimento, são desperdiçados anualmente em todo o mundo 40% dos alimentos produzidos para consumo humano. A UE está na vanguarda das ações neste domínio e pretende reduzir para metade a eliminação de alimentos comestíveis até 2020. Já foram iniciados trabalhos específicos neste sentido com a participação direta de partes interessadas, pelo que a Expo proporcionará a oportunidade para apresentar os resultados e divulgar as melhores práticas.

– A alimentação faz parte do nosso património cultural comum e diversificado, constituindo um símbolo do «estilo de vida da UE» em todo o mundo. Tal resulta, em parte, das políticas implementadas pela UE nos domínios extremamente importantes da segurança e qualidade dos alimentos. Especialmente no que se refere à segurança dos alimentos, a UE, com a sua abordagem de base científica assente numa separação clara entre a avaliação dos riscos e a gestão dos riscos, é reconhecida como um modelo para o resto do mundo. No que diz respeito à qualidade dos alimentos, esta questão assume cada vez maior importância na atual sociedade extremamente consciente das questões de saúde e tendo em conta a relação cada vez mais clara entre alimentação e saúde. Uma vez mais, a UE está na vanguarda do debate neste domínio, promovendo, tanto em termos de educação como de desenvolvimento de políticas, normas saudáveis de nutrição, com base no empenhamento ativo das partes interessadas e na informação dos consumidores.

– A questão da sustentabilidade ambiental, que se está a tornar uma prioridade mundial e uma preocupação crescente na nossa sociedade, está intrinsecamente ligada à questão da alimentação. Deveriam ser igualmente realçadas as realizações da UE no setor da energia sustentável, em especial no que diz respeito a uma utilização eficiente e a uma produção sustentável de energia. Neste contexto, poderiam ser explorados os impactos da iniciativa «Energia Sustentável para Todos», lançada em 2012 sobre os temas da Expo.

– Finalmente, a exposição proporcionaria a oportunidade ideal para divulgar atividades e realizações da UE no domínio da investigação e da inovação, por exemplo, apresentando resultados de importantes projetos de I&D apoiados pelos Programas‑Quadro da UE relevantes para o futuro da alimentação e da agricultura, e também no contexto do programa científico da Expo.

Expo e eventos culturais e científicos

A Expo será uma ocasião excecional para os participantes organizarem eventos culturais e científicos (conferências, seminários, exposições temporárias, etc.), a fim de apresentar mensagens-chave da UE, comunicar melhor e incentivar a troca de ideias com os cidadãos. Estes eventos implicam um planeamento a longo prazo a fim de gerir os condicionalismos em termos de orçamento e de carga de trabalho e de maximizar o impacto.

Além disso, os eventos relevantes que já estão programados para 2015 poderiam ser apresentados na Expo de Milão em vez de serem apresentados noutro local.

No que diz respeito aos eventos científicos, o estabelecimento de Ispra do Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia encontra-se apenas a 60 km do local da Expo e dispõe de vários laboratórios experimentais, incluindo os laboratórios de referência da UE para materiais em contacto com géneros alimentícios e para géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados. O Centro Comum de Investigação (JRC) está também a desenvolver atividades de investigação estreitamente relacionadas com o tema, nomeadamente sobre gestão da água, alterações climáticas, uso dos solos, desertificação e biocombustíveis. Como preparação para a Expo, o JRC está atualmente a construir um novo centro de visitantes que poderá acolher um maior número de pessoas. O JRC oferecerá o seu apoio e infraestruturas a outras instituições que desejem organizar eventos para peritos em Ispra em paralelo com outros eventos da Expo. Podem ser organizados serviços de transporte regulares para peritos e investigadores interessados em visitar as instalações do JRC em Ispra.

5. Conclusões e medidas a adotar

A Expo Milão 2015 representa uma oportunidade única para a UE reforçar o seu papel enquanto interveniente mundial no desenvolvimento de futuras iniciativas sobre alimentação e sustentabilidade, para comunicar com os seus cidadãos e para os sensibilizar para realizações passadas e objetivos futuros. A fim de maximizar o impacto, é conveniente que a UE tenha o seu próprio espaço para fins de uma visibilidade máxima. Esse espaço foi oferecido, mediante aluguer, pelos organizadores italianos.

Para garantir uma elevada rentabilidade, a preparação da participação da UE deve iniciar-se rapidamente e ter em consideração as atuais restrições orçamentais. Tendo em conta estas restrições, a Comissão propõe limitar a presença física da UE a metade do espaço utilizado na última Expo europeia realizada em Hanôver em 2000. Tal implicará um orçamento de base de cerca de 10 milhões de euros repartidos entre 2014 e 2015. Terão de ser mobilizados recursos adicionais em 2015 para a organização de eventos temáticos e exposições no quadro do orçamento atual ou previsto.

A Comissão convida o Parlamento Europeu e as outras instituições da UE interessadas a associar-se em estreita parceria com a Comissão, a fim de maximizar os benefícios da Expo, apresentando ao público uma abordagem comum da UE e mensagens políticas coerentes.

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[1] http://www.padiglioneitaliaexpo2015.com/RLExpoImpaginatocompleto.pdf

[2] Na Exposição Mundial de 2010 em Xangai, a UE foi acolhida pela Bélgica no seu pavilhão.