N9C332/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias16.12.92
CMT(carcinogénica ,mutagénica,teratogenica )ea
instituiçãodeumproibição.3.3.Paratanto,oComitésugerequedecorraum
prazomaisdilatadodoqueoprevistonaDirectiva
propostaentreaclassificaçãodeumasubstânciacomo
FeitoemBruxelas,em22deOutubrode1992.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
SusanneTIEMANN
ParecersobreapropostadeDirectivadoConselhorelativaaosedulcorantesutilizadosnos
génerosalimentícios
(92/C332/05)
Em3deJulhode1992,oConselhodecidiu,nostermosdoartigo1009AdoTratadoque
instituiaComunidadeEconómicaEuropeia,consultaroComitéEconómicoeSocialsobrea
propostasupramencionada .
ASecçãodoAmbiente,daSaúdePúblicaedoConsumo,incumbidadapreparaçãodos
trabalhosdoComitésobreestamatéria,emitiuparecerem29deSetembrode1992.Foi
relatorK.Gardner.
Na300?reuniãoplenária(sessãode22deOutubrode1992),oComitéEconómicoeSocial
adoptou,porunanimidade ,oseguinteparecer.
2.Observações
Nesteparecer,oComitéconcentraráaatençãonos
aspectosquenãofiguravamnaprimeirapropostae
que,consequentemente ,nãopodiamtersidoconsidera­
dospeloComité.
Sãoeles:1.Introdução
1.1.Quandoapropostaanteriorsobreosedulcoran­
teschegouàfasedaposiçãocomumfoiintroduzida
nelaumanotaderodapéafimdeprotegeras«cervejas
tradicionais».Pretendia-sequeissotivessecomoefeito
secundárioprotegerdaconcorrênciaestrangeiraas
indústriasdacervejadealgunspaíses.Oresultadofoi
apropostatersidorejeitadapormaioriadevotosno
ParlamentoEuropeu.
1.2.Apresentepropostaincluitodasasalterações
efectuadasatéaomomentodaretirada,comexcepção
danotaderodapésobreas«cervejastradicionais».O
quesignificaqueéoresultadodeumparecerdoComité
EconómicoeSocial,porumlado,e,poroutro,dedois
pareceresdoParlamentoEuropeuedeumaposição
comumdoConselho.Estãocontemplados nelaalguns
dospontosdoparecerdoComité(*)sobreaprimeira
proposta.2.1.N°3doartigo1°.,primeirotravessão
Otextotomaemconsideraçãoocasoparticulardos
produtosparadiabéticos,deacordocomoquefora
observadononossopareceranterior.Noentanto,o
primeirotravessãonãoestendeaproibiçãode«qual­
quergéneroalimentícioutilizadodevidoaoseucarácter
edulcorante »aosprodutosdestinadosadiabéticos.
Dever-se-iaalterar,pois,aredacçãocomosegue:
«"Semadiçãodeaçúcar":semqualqueradiçãode
monossacarídeos oudissacarídeos bemcomode
qualquergéneroalimentícioutilizadodevidoaoseu
carácteredulcorante .Contudo,nosalimentospara
diabéticos,podehaveradiçãodefrutose.» (')JOnPC120de6.5.1991.

16.12.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9C332/11
2.2.Artigo6°.,primeirotravessão
Existemdiversoscasosderegulamentação darotulagem
emlegislaçãoespecífica (comooRegulamentorelativo
aovinho)quenãoestáemconformidade comaDirec­
tiva«Rotulagem».Afimdeevitartaissituações,todas
asregrasrelativasarotulagemdeverãoenquadrar-se
nodispostonaDirectiva«Rotulagem»(79/112/CEE).
2.3.N?1doartigo9o.
Otravessãoquecomeçapor«—permitir,omaistardar
em15deJunhode1993,...»precisadeserrevistoem
funçãodopercursodapropostapendente.Otravessão
subsequentedeveriapassarateraseguinteredacção :
«—proibirocomérciodeprodutosnãoconformes
comapresentedirectivadoisanosapósadatada
suapublicação;contudo,osprodutosjácolocados
nomercadopoderãoservendidosatéexpirara
data-limitedeconsumo.»
2.4.Anexo
2.4.1.Dever-se-ãointroduzirpequenasalteraçõesna
rubricaE954,Sacarina.
—«Essoblaten»apareceemalemãoemtodasasver­
sõeslinguísticas .Nalinhadoqueacontececomoutrasnovasinclusõesnoanexo,estareferência
deveriafiguraremmaiúsculasousertraduzidaem
todasasoutraslínguas.
—«Gaseosa»éumanovainclusão.Seriaaconselhável
utilizaraquiumaformulaçãosemelhanteàagora
utilizadaparaascervejasdotipo«oudbruin»,
istoé:
«bebidanãoalcoólicaàbasedeágua,dotipo
"gaseosa",comadiçãodeácidocarbónico,edulco­
rantesearomas».
2.4.2.Alémdisso,tantonapropostaoriginalcomo
naactual,oanexonãocontémreferênciaaumaespecia­
lidadealemãqueéumtipodesaladapreparadacha­
mada«Feinkostsalat ».Autilizaçãodeedulcorantes
nestassaladaspermitereduziradeterioraçãomicrobio­
lógica.Asaladamantém-semaisestaladiçaesaborosa
porqueapressãoosmóticaexercidapelomolhopara
extrairáguadasaladaémenor.
2.4.3.Estapropostaintroduzumnovosistemaque
consisteemmanternomesnumasólíngua,registados
emmaiúsculas,oquepermiteincluirespecialidades
nacionaiscomoéocaso.Porconseguinte,dever-se-ia
acrescentar :
FEINKOSTSALAT Sacarina 100mg/kg
Aspartamo 300mg/kg
Acessulfamo K350mg/kg
FeitoemBruxelas,em22deOutubrode1992.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
SusanneTIEMANN