COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 15.12.1995 
C()M(95) 700 final 
RELATÓRIO FINAL SOBRE A EXPERIÊNCIA-PILOTO 
DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL ENTRE A COMUNIDADE 
E OS SEUS ESTADOS-MEMBROS 
Propostas para um aprofundamento e uma generalização 
da coordenação operacional 

RELATÓRIO FINAL SOBRE A EXPERIENCIA-PILOTO 
DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL ENTRE A COMUNIDADE 
E OS SEUS ESTADOS-MEMBROS 
Propostas para um aprofundamento e uma generalização 
da coordenação operacional 
INTRODUÇÃO 
Na sua resolução de 2 de Dezembro de 1993 sobre os procedimentos de coordenação 
entre a Comunidade e os Estados-membros, completada pelas conclusões de 6 de Maio 
de 1994, o Conselho decidiu prosseguir a coordenação comunitária em seis países, a 
título experimental, a fim de melhorar a coordenação no conjunto dos países em vias de 
desenvolvimento que são parceiros da Comunidade. Os seis países em questão são os 
seguintes: Bangladesh, Costa do Marfim, Costa Rica, Etiópia, Moçambique e Peru. 
Após a adopção, por parte do COREPER, das linhas de orientação para prosseguir a 
coordenação operacional nestes seis países-piloto, esta "actividade de coordenação 
operacional" foi lançada em Outubro de 1994. De acordo com as linhas de orientação, 
a Comissão apresentou ao Conselho, em Maio de 1995, um relatório intercalar sobre os 
progressos efectuados nesta matéria1. 
No âmbito da sua reunião de 1 de Junho de 1995, o Conselho referiu este relatório, 
tendo confirmado a sua intenção de encetar um debate aprofundado sobre os resultados 
da actividade de coordenação, com base num relatório final da Comissão, no âmbito da 
sua próxima sessão. 
Referência deste relatório. 
A 
A presente comunicação foi elaborada tendo em vista responder a este pedido do 
Conselho e aborda os aspectos seguintes: 
1) Determinar se as conclusões preliminares apresentadas no relatório intercalar 
ainda são válidas, tendo em conta a evolução verificada desde Maio de 1995 e, 
se necessário, adaptar as referidas conclusões a uma nova situação; 
2) Propor determinadas medidas a adoptar por parte do Conselho, a fim de: 
por um lado, ultrapassar as dificuldades inerentes ao reforço da 
coordenação, e, 
por outro lado, alargar esta experiência ao conjunto dos países em vias de 
desenvolvimento que são parceiros da Comunidade. 
I. Resumo das principais conclusões do relatório intercalar 
Nota: Para além da actividade de coordenação operacional, figuram no relatório 
intercalar as experiências iniciais adquiridas no âmbito de outras actividades-piloto 
relativas à coordenação das políticas (luta contra a pobreza, saúde/SIDA). Considerando 
que estas actividades-piloto serão prosseguidas em 1996, o presente relatório analisa 
unicamente as conclusões relativas à actividade de coordenação operacional. 
1. Resultados positivos 
Em Maio de 1995, os progressos atingidos no que diz respeito ao reforço da coordenação 
operacional variavam consideravelmente conforme os países. Todavia, em termos 
gerais, verificaram-se alguns resultados positivos, nomeadamente: 
uma melhoria no conhecimento recíproco das intervenções das partes envolvidas, 
através de uma maior regularidade no que se refere às trocas de informações e 
à realização de reuniões entre representantes da Comissão e dos Estados-membros 
no local; 
em determinados países, a detecção de uma duplicação de esforços e de lacunas 
a nível da cooperação europeia; 
em determinados casos, a adopção de posições comuns entre a Comunidade e os 
Estados-membros nas discussões com o Governo e com os restantes doadores. 
2. Dificuldades e questões a resolver 
Todavia, surgiram dificuldades que impediram ou, pelo menos, travaram o processo de 
reforço da coordenação: 
insuficiência de recursos humanos nas representações dos Estados-membros e da 
Comissão no local, a fim de assegurar uma coordenação adequada em todos os 
sectores prioritários; 
interesse diminuto, por parte de determinados membros, numa coordenação a 
nível da Comunidade; 
questões sobre o papel e a pertinência de uma coordenação especificamente 
europeia, em relação à coordenação estabelecida pelo conjunto dos doadores; 
ausência de acompanhamento da coordenação operacional por parte dos serviços 
centrais; 
incerteza quanto ao modo de fazer participar o país beneficiário na coordenação. 
3. Conclusões e propostas 
Uma vez que, em termos gerais, se considerou no âmbito do relatório intercalar que o 
processo de reforço da coordenação operacional havia sido encetado de forma positiva, 
a Comissão, com o objectivo de melhorar os resultados obtidos, convidou o Conselho 
a: 
reiterar a importância do reforço da coordenação a nível da Comunidade, de 
modo a assegurar uma participação activa de todos os parceiros envolvidos; 
esclarecer a importância da "coordenação europeia", embora já exista uma 
coordenação eficaz com o conjunto dos doadores; 
analisar, a curto e a longo prazo, os meios necessários para suprir a insuficiência 
de recursos humanos especializados nas representações no local. 
Além disso, foram elaboradas algumas medidas de acompanhamento, nomeadamente a 
fim de melhorar as trocas de informações entre as representações no local e as 
administrações competentes na Europa, incentivar as trocas de experiências entre as 
delegações nos vários países-piloto e utilizar de forma mais activa os instrumentos de 
diálogo disponíveis (em particular, os comités de gestão FED, ALA e MED). 
II. Avaliação das referidas conclusões com base nas experiências realizadas 
recentemente 
Desde as conclusões estabelecidas em Maio, foram prosseguidos activamente os esforços 
de coordenação iniciados em todos os países-piloto. 
No final desta experiência, é possível constatar os factos seguintes: 
confirmam-se os resultados positivos obtidos, na medida em que foi estabelecido 
em todos os países-piloto um sistema de troca de informações e de reuniões 
regulares que permite avançar para uma melhor complementaridade das acções 
empreendidas pelas partes envolvidas e, em determinados casos, para o 
desenvolvimento de métodos comuns a nível macro-económico e/ou sectorial. 
em contrapartida, as dificuldades detectadas em Maio persistem, travando o 
processo de reforço da coordenação operacional. 
Para além destas conclusões de carácter global, podem ser retirados desta experiência 
outros ensinamentos, nomeadamente: 
na Costa Rica, a maior parte dos Estados-membros encontram-se agora ligados 
à base de dados relativa às acções de cooperação da CE, passando esta base de 
dados a abranger as acções de cooperação nos outros países da região; 
no Peru, foi adoptada uma decisão no sentido de criar um sistema de informação 
harmonizado e informatizado relativo às acções de cooperação da CE, incluindo 
igualmente dados relativos ao modo de funcionamento de cada cooperação (ciclo 
de programação, etc.). Encontra-se igualmente em fase de preparação uma 
brochura de informação na qual é descrito o papel desempenhado pela CE no 
Peru; 
No Bangladesh, está em fase de preparação uma brochura de informação sobre 
as actividades da CE no domínio da luta contra a pobreza; 
Na Costa do Marfim, foi prosseguida de forma extremamente positiva a execução 
do programa de trabalho para a coordenação, criado em Novembro de 1994. As 
recentes reuniões sobre a coordenação confirmaram a necessidade de os doadores 
concederem uma ajuda suplementar ao governo do país em questão, em benefício 
da definição de políticas sectoriais pertinentes para o conjunto dos sectores de 
actividade económica que, posteriormente, deverão constituir o quadro adequado 
para as acções dos diversos doadores. A este respeito, é de referir um exemplo 
extremamente positivo que consiste no diálogo estabelecido entre os doadores e 
o Governo da Costa do Marfim no âmbito da preparação do grupo consultivo de 
Junho de 1995; 
em Moçambique, foi adoptado um programa de trabalho para a coordenação que 
conduziu à realização de reuniões periódicas, tanto a nível dos chefes de missão, 
como a nível dos peritos de cooperação. Ainda neste país, a organização 
conjunta, por parte da Itália e da Comissão, em colaboração com o Banco 
Mundial, de uma conferência sobre o sector privado em Junho de 1995 que 
contou com a participação do Governo, do sector privado e dos principais 
doadores, contribuiu de modo determinante para o estabelecimento de um 
consenso sobre as medidas operacionais e concretas a tomar, tendo em vista 
incentivar o desenvolvimento do sector privado; 
na Etiópia, foram analisadas e avaliadas as possibilidades da Comunidade 
Europeia intervir como entidade única no âmbito de reuniões gerais de 
coordenação (por exemplo, no sector da educação). No que respeita à Social 
Sector Review coordenada pelo Banco Mundial, os representantes da Comissão 
e dos Estados-membros acordaram em intervir como entidade única, tendo-se 
comprometido a encetar, em conjunto, uma análise específica neste domínio. 
Dificuldades detectadas 
o problema da falta de recursos humanos é particularmente grave nas delegações 
da Comissão no Peru e na Costa Rica, onde foram efectuados grandes 
investimentos, a fim de estabelecer um sistema harmonizado e informatizado de 
trocas de informações e onde, actualmente, é necessário assegurar a continuidade 
deste instrumento essencial de coordenação; 
a necessidade de melhorar os aspectos "qualitativos" da coordenação, ou seja, de 
melhorar o carácter complementar e a eficácia das políticas de cooperação da 
Comunidade e dos Estados-membros, o que requer a adopção de linhas de 
orientação e de prioridades sectoriais comuns. 
III. Conclusões e propostas para o futuro 
A experiência adquirida durante os últimos doze meses revelou que, embora as 
circunstâncias sejam variáveis de país para país, foram realizados progressos gerais no 
processo de reforço da coordenação nos seis países envolvidos. 
Em termos globais, foi executada nos seis países a "fase 1" do processo de reforço da 
coordenação, ou seja, a constituição de uma base de dados relativa às acções de 
cooperação da CE de acordo com normas diversas e em níveis igualmente diferentes. Na 
maior parte dos casos, cabe à delegação da Comissão a execução desta fase. Este facto 
justifica-se pela necessidade de assegurar uma continuidade na gestão deste instrumento 
de informação, assim como pelo papel de "memória" tradicionalmente desempenhado 
pela Comissão. 
Não obstante a obtenção de resultados positivos, a actividade-piloto revelou a existência 
de determinados obstáculos que dificultaram o reforço da coordenação. 
Se é verdadeiramente intenção da Comunidade Europeia (que, no seu conjunto, 
representa 50% da ajuda mundial) exercer a influência que lhe incumbe no domínio da 
cooperação para o desenvolvimento, é necessário que prossiga e que intensifique os seus 
esforços, tendo em vista reforçar a coordenação das políticas e das acções de 
desenvolvimento no âmbito da Comunidade. 
Neste espírito, é necessário, por um lado, que os esforços intensivos de coordenação 
passem a abranger o conjunto dos países em vias de desenvolvimento que são parceiros 
da Comunidade e, por outro, que sejam tomadas medidas para resolver os problemas 
detectados no decorrer da experiência-piloto. 
No que diz respeito ao alargamento dos esforços intensivos de coordenação, a Comissão 
considera que devem ser dadas instruções, a curto prazo, às representações da Comissão 
e dos Estados-membros em todos os países em vias de desenvolvimento, a fim de 
assegurar a aplicação efectiva da resolução de 2 de Dezembro de 1993, bem como das 
resoluções e das conclusões mais recentes relativas à coordenação e à 
complementaridade. Tendo em conta que as linhas de orientação estabelecidas para a 
actividade-piloto se revelaram adequadas, será conveniente adoptá-las em todos os outros 
países envolvidos, se necessário após algumas alterações. 
Além disso, de modo a beneficiar do investimento efectuado nos países-piloto para a 
concepção de bases de dados relativas à cooperação da CE, a Comissão propõe que 
sejam analisados os meios necessários para generalizar a execução destas bases de dados 
nos diferentes países parceiros em vias de desenvolvimento, de preferência de forma 
harmonizada. 
No que respeita às medidas a adoptar para resolver as dificuldades detectadas, a 
Comissão confirma as conclusões do relatório intercalar de Maio de 1995. Com base 
nestas conclusões, o Conselho deveria: 
1) reiterar a importância do reforço da coordenação, de modo a assegurar uma 
participação activa de todos os parceiros envolvidos; 
2) esclarecer a importância da coordenação a nível da Comunidade Europeia, 
embora já exista uma coordenação eficaz com o conjunto dos doadores e, 
finalmente, reiterar: 
os três objectivos da coordenação europeia: o objectivo de 
desenvolvimento (eficácia da cooperação), o objectivo de coerência (ter 
em conta as decisões adoptadas em Bruxelas) e o objectivo político 
(aumentar a influência da Comunidade no seu conjunto); 
o papel da coordenação europeia enquanto input no âmbito mais vasto de 
uma coordenação com todos os doadores; 
3) Analisar, a curto e a longo prazo, os meios necessários para suprir a insuficiência 
de recursos humanos especializados nas representações no local. 
4) empreender esforços suplementares a fim de desenvolver as fases de programação 
das ajudas comunitárias e bilaterais, com o objectivo de estabelecer uma 
complementaridade eficaz dos métodos e das acções das partes envolvidas. 
Além disso, o Conselho poderia considerar a adopção das medidas seguintes ou dar 
instruções necessárias às suas administrações, a fim de assegurar nomeadamente: 
a sistematização e a melhoria das trocas de informações entre as representações 
no local e as administrações competentes na Europa, tendo em vista uma 
consolidação mais adequada dos esforços de coordenação empreendidos a nível 
local; 
a nível das representações da Comissão e dos Estados-membros no local, nos 
domínios macro-económicos e sectoriais, a possibilidade de definir métodos 
comuns sobre as prioridades a adoptar, sobre determinadas estratégias ou sobre 
as modalidades de intervenção, em consulta com o governo do país em questão; 
a definição, a nível de cada país, de normas para a consulta do país beneficiário 
no processo de coordenação, nomeadamente através de consultas conjuntas sobre 
as políticas macro-económicas e sectoriais do governo que a Comunidade está 
disposta a apoiar; 
o recurso mais frequente aos instrumentos de diálogo existentes, como os comités 
de gestão (FED, ALA, MED) para melhorar, por um lado, a complementaridade 
das estratégias e das acções de cooperação da Comunidade e dos Estados-
membros 2 e, por outro, para que estas estratégias se encontrem em conformidade 
com as orientações comuns definidas pelo Conselho; 
a criação de canais de comunicação entre as delegações da Comissão e as 
representações dos Estados-membros no local e os Estados-membros não 
representados nos países-piloto que, todavia, financiam acções de cooperação 
nestes países. Com efeito, estes Estados-membros desejam ser mantidos ao 
corrente dos resultados da coordenação operacional, a fim de poderem ter em 
conta os referidos resultados para a elaboração de novos projectos nos países em 
questão. 
Por seu lado, a Comissão deverá adoptar as disposições necessárias para: 
assumir a responsabilidade da execução e da gestão de um sistema de troca de 
informações entre as delegações, em particular no que se refere à actualização 
dos dados relativos à cooperação da CE; 
contribuir para a identificação e para a definição de linhas de acção e de 
prioridades sectoriais comuns aos Estados-membros e à Comunidade através de 
grupos de peritos e assegurar a ligação com os comités de gestão. 
Em conformidade com a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento 
Europeu sobre a complementaridade entre a política comunitária de cooperação 
para o desenvolvimento e as políticas dos Estados-membros de 3.5.1995 (COM 
(95) 160. 
7 
ANEXO I 
Prioridades sectoriais estabelecidas para a coordenação operacional 
nos países-piloto e promotores desta coordenação sectorial 
Sectores/domínios 
Luta contra a pobreza 
Saúde 
Educação/formação 
Seg. alimentar/agricultura 
Transportes / energia/ 
comunicações 
Reformas macro-económicas 
PME 
Direitos humanos 
Instituições 
Produtos de base 
Ambiente Países-oiloto ! 
CR 
ESP 
ESP 
CE 
AL 
CE 
CE 
PB Cl 
B 
F 
AL 
CE 
CE 
CE 
RU ETH 
IT 
SUE 
PB 
AL MOZ2 
CE 
3 
CE 
CE 
CE PE 
CE 
F 
AL 
ESP BA 
CE 
CR = Costa Rica, Cl = Costa do Marfim, ETH 
PE = Peru, BA = Bangladesh Etiópia, MOZ = Moçambique, 
Tal como em Moçambique, a coordenação operacional ainda não está formalizada a nível 
dos chefes de missão e as funções de iniciação ainda não foram repartidas entre a 
Comissão e os Estados-membros. Enquanto se aguardam novos progressos neste sentido, 
a Comissão deu início à coordenação nos sectores envolvidos. 
Coordenação assegurada pela Suíça com a participação da CE e dos Estados-membros. 
No que respeita aos assuntos que interessam especificamente à UE, a CE assegura a 
iniciativa da coordenação com a Suíça. 

ISSN 0257-9553 
COM(95) 700 final 
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PT il 
N.° de catálogo : CB-CO-95-734-PT-C 
ISBN 92-77-98241-1 
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S