Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a directiva
93/6/CEE relativa { adequa}o dos fundos pröprios das empresas de investimento e das instituiÜ
øes de cr~ditoØ (˛)
(98/C 118/11)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
COM(1998) 90 final - 97/0124(COD)
(Apresentada pela Comiss}o em 13 de Fevereiro de 1998, em conformidade com o disposto no no.Ø  2
do artigo 189o. A do Tratado CE)
(˛)ÙJO C 240 de 6.8.1997, p. 24.
PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA
Oitavo considerando
Considerando que determinadas empresas de investiÜ
mento que se dedicam principalmente a operaøes demat~riasÜprimas e de instrumentos derivados de mat~riasÜ
Üprimas podem n}o estar ainda em condiøes de utilizar
modelos internos ou de cumprir os requisitos de capitalinerentes aos riscos associados {s mat~riasÜprimas, talcomo estabelecidos na presente directiva; que se prevðque as empresas de investimento criem oportunamente
modelos internos adequados e com uma boa rela}o
custoÜefic‘cia para a gest}o do risco inerente {s mat~ÜriasÜprimas e instrumentos derivados de mat~riasÜprimase, em especial, para as opøes; que, por forma a que esÜ
tas empresas disponham do tempo suficiente para melhoÜ
rar os seus sistemas de gest}o do risco e desde que sejamobservadas determinadas condiøes, as autoridades comÜpetentes n}o devem ser obrigadas a impor {s empresas de
investimento, antes de 1 de Janiero de 2000, os requisitos
de capital inerentes {s mat~riasÜprimas estabelecidos noAnexo VII da Directiva 93/6/CEE.Considerando que determinadas empresas de investiÜ
mento que se dedicam principalmente a operaøes demat~riasÜprimas e de instrumentos derivados de mat~riasÜ
Üprimas podem n}o estar ainda em condiøes de utilizar
modelos internos ou de cumprir os requisitos de capitalinerentes aos riscos associados {s mat~riasÜprimas, talcomo estabelecidos na presente directiva; que se prevðque as empresas de investimento criem oportunamente
modelos internos adequados e com uma boa rela}o
custoÜefic‘cia para a gest}o do risco inerente {s mat~ÜriasÜprimas e instrumentos derivados de mat~riasÜprimase, em especial, para as opøes; que, por forma a que esÜ
tas empresas disponham do tempo suficiente para melhoÜ
rar os seus sistemas de gest}o do risco e desde que sejamobservadas determinadas condiøes, as autoridades comÜpetentes n}o devem ser obrigadas a impor {s empresas de
investimento, at~ 31 de Dezembro de 2006, os requisitos
de capital inerentes {s mat~riasÜprimas estabelecidos noanexo VII da Directiva 93/6/CEE.
Artigo 1
o., ponto 5A (novo)
O artigo 11o.A ~ inserido:
Artigo 11o.A
At~ 31 de Dezembro de 2006, os EstadosÜmembros poÜ
der}o autorizar as suas instituiøes a utilizar as taxas mòÜ
nimas de diferencial ( spread rates ), de reporte ( carry rates )
e finais ( outright rates ), indicadas no quadro infra em
substitui}o das indicadas nos no.s 13, 13A, 16 e 16A do
anexo VII, desde que as autoridades competentes consiÜ
derem que as instituiøesC 118/16 17.4.98 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA
-Ùefectuam um volume significativo de operaøes em
mat~riasÜprimas,
-Ùdispøem de uma carteira diversificada de mat~riasÜ
Üprimas,
-Ùn}o se encontram ainda em condiøes de utilizar moÜ
delos internos no |mbito do seu sistema de gest}o
dos riscos para calcular os requisitos de capital relatiÜ
vos {s suas posiøes em mat~riasÜprimas, em conforÜmidade com o anexo VIII.
Taxas mònimas de diferencial ( spread rates ), de reporte
(carry rates ) e finais ( outright rates )
Metais
preciosos
(excepto
outro)Metais n}o
precisosBens
perecòveis
(produtos
agròcolas)Outros
incluindo os
produtos
energ~ticos
Taxa de
diferencial
(em %)1,0 1,2 1,5 1,5
Taxa de
reporte(em %)0,3 0,5 0,6 0,6
Taxa final
(em %)81 0 1 2 1 5
Os EstadosÜmembros que aplicarem o presente artigo
prestam as necess‘rias informaøes { Comiss}o.°.
Anexo VIII, ponto 3
3.ÙAs autoridades competentes devem igualmente asseÜ
gurarÜse de que os modelos da institui}o conservam
uma precis}o razo‘vel, conforme comprovado por veÜrificaøes regulares efectuadas a posteriori pela refeÜ
rida institui}o.3.ÙA institui}o dever‘ verificar a precis}o e o desempeÜ
nho do seu modelo atrav~s de um programa de verifiÜ
caøes a posteriori. As verificaøes a posteriori ter}o de
permitir comparar para cada dia œtil o valor di‘rio dorisco calculado pelo modelo da institui}o para as poÜ
siøes em carteira no fim do dia com a varia}o di‘ria
do valor da certeira no final do dia œtil seguinte. Asautoridades competentes devem verificar o desenvolviÜmento pelas instituiøes da capacidade de efectuarem
verificaøes a posteriori, tanto com base nas variaøes
efectivas do valor da carteira como nas suas variaøeshipot~ticas. As verificaøes a posteriori com base nas
variaøes hipot~ticas do valor da carteira baseiamÜsena compara}o entre o valor da carteira no final do
dia e o seu valor no final do dia e o seu valor no final
do dia seguinte, admitindo posiøes invari‘veis.
Anexo VIII, ponto 4A (novo)
4A.ÙPara efeitos de c‘lculo dos requisitos de capital para
o risco especòfico associado {s posiøes em tòtulos dedòvida negociados e tòtulos de capital, as autoridadescompetentes podem autorizar a utiliza}o do moÜ
delo interno da institui}o caso este, al~m de cumÜ
prir as condiøes fixadas no resto deste anexo:
-Ùexplique a varia}o dos preos histöricos da carÜ
teira,17.4.98 C 118/17 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
PT
PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA
-Ùpermita avaliar a concentra}o em termos da
grandeza e das variaøes de composi}o da carÜ
teira,
-Ùtenha a necess‘ria solidez em circunst|ncias adÜ
versas, e
-Ùseja validado por meio de verificaøes a posteÜ
riori destinadas a determinar se o risco especòfico
~ ou n}o tomado em considera}o de forma preÜcisa. Caso as autoridades competentes permitam
que tais verificaøes a posteriori sejam efectuadas
com base em subcarteiras relevantes, estas ter}oque ser escolhidas de forma coerente.
Anexo VIII, ponto 5
5.ÙSem prejuòzo do disposto no ponto 1, as instituiøes
que utilizam modelos encontramÜse sujeitas a um reÜquisito de capital distinto, destinado a cobrir o riscoespecòfico inerente aos tòtulos de dòvida negociados e
aos tòtulos de capital conforme indicado no Anexo I,
na medida em que as autoridades competentes consiÜderem que este risco n}o ~ tomado em considera}ode forma suficiente nos seus modelos. As autoridades
competentes fixar}o em todo o caso um requisito esÜ
pecòfico mònimo correspondente a 50Ø% do requisitocalculado em conformidade com o Anexo I para asinstituiøes que utilizam modelos.5.ÙAs instituiøes que utilizam modelos internos que n}o
respeitem o disposto no ponto 4A encontramÜse sujeiÜtas a um requisito de capital distinto para coberturado risco especòfico calculado em conformidade com o
anexo I.
Anexo VIII, ponto 7, segundo par‘grafo
O valor do risco calculado com base no modelo deve ser
comparado com a varia}o efectiva do valor da carteira.
O programa de verifica}o a posteriori deve ser realizado
diariamente, com base nas variaøes efectivas e, no casode posiøes inalteradas no fim do dia, das variaøes hiÜpot~ticas verificadas a nòvel do valor da carteira.O valor do risco calculado com base no modelo deve ser
comparado com a varia}o efectiva do valor da carteira.
O programa de verifica}o a posteriori deve ser realizado
diariamente, com base nas variaøes efectivas ou, nocaso de posiøes inalteradas no fim do dia, das variaøeshipot~ticas verificadas a nòvel do valor da carteira. O vaÜ
lor do risco verificado a posteriori deve corresponder a
um peròodo de deten}o equivalente a um dia. Antes deutilizar o modelo interno para o c‘lculo dos seus fundospröprios, a institui}o dever‘ obter a aprova}o das
autoridades competentes para inter alia o tipo de variaÜ
øes (efectivas ou hipot~ticas) a utilizar nas verificaøesa posteriori. O m~todo escolhido dever‘ ser utilizado
pela institui}o de forma coerente.
Anexo VIII, ponto 7, terceiro par‘grafo
Se a varia}o do valor da carteira exceder o valor do
risco calculado com base no modelo, o objectivo fixado
foi excedido. O nœmero de casos de excesso, conforme
indicados no Quadro 5, baseiaÜse num controlo de umaamostragem de 250 valores.Se a varia}o do valor da carteira exceder o valor do
risco calculado com base no modelo, o objectivo fixado
foi excedido. O nœmero de casos de excesso, conforme
indicados no quadro 5, baseiaÜse num controlo poramostragem dos valores di‘rios correspondentes aos œltiÜmos 250 dias œteis.
Para efeitos de determina}o do factor adicional, o nœÜ
mero de casos de excesso deve ser calculado pelo menos
trimestralmente.C 118/18 17.4.98 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
PT
PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA
Anexo VIII, ponto 7, quarto, quinto e sexto par‘grafos
As autoridades competentes podem, em determinados
casos concretos, conceder uma dispensa quanto ao requiÜsito de aplicar um factor adicional se, devido a uma siÜ
tua}o excepcional, um aumento do factor de multiplicaÜ
}o n}o se justificar e o modelo for sölido em rela}o {ssuas componentes essenciais. Neste contexto, a instituiÜ}o deve comprovar que as circunst|ncias n}o justificam
um aumento.As autoridades competentes podem, em determinados
casos concretos, conceder uma dispensa quanto ao requiÜsito de acrescer o factor de multiplica}o de um factor
adicional nos termos do quadro 5, caso a institui}o deÜ
monstre de forma convincente para as autoridades comÜpetentes que tal acr~scimo n}o se justifica e que o moÜdelo ~ fundamentalmente s}o.
Na eventualidade de se registarem numerosos casos de
excesso, as autoridades competentes devem revogar a auÜtoriza}o do modelo ou impor as medidas adequadaspara garantir que este seja rapidamente melhorado.Se a ocorrðncia de numerosos casos de excesso indicar
que o modelo n}o tem um grau suficiente de precis}o, asautoridades competentes devem revogar a autoriza}odo modelo ou impor as medidas adequadas para garantir
que este seja rapidamente melhorado.
A institui}o deve registar todos os excessos apurados
pelo programa de verifica}o a posteriori, juntamente
com os motivos correspondentes e notificar imediataÜmente as autoridades competentes da dimens}o destes
excessos e dos respectivos motivos.A institui}o deve registar todos os excessos apurados
pelo programa de verifica}o a posteriori, juntamente
com os motivos correspondentes e notificar as autoridaÜdes competentes, com a brevidade possòvel e, de qualquer
forma, o mais tardar cinco dias œteis apös o dia em que
o erro foi detectado.
Anexo VIII, pontos 7A e 7B (novos)
7A.ÙSe, para efeitos do c‘lculo dos requisitos de capital
para cobrir o risco especòfico, o modelo da instituiÜ
}o for aprovado pelas autoridades competentes nostermos do ponto 4A, o factor de multiplica}o aaplicar { parte do valor do risco dessa institui}o reÜ
lativa ao risco especòfico ser‘ aumentado para 4.
Caso as verificaøes a posteriori da institui}o indiÜ
ciem que o modelo n}o permite avaliar o risco espeÜcòfico com a precis}o suficiente, as autoridades comÜ
petentes devem revogar a autoriza}o do modelo
para efeitos de c‘lculo dos requisitos de capital paracobrir o risco especòfico ou impor as medidas adeÜquadas para garantir que o modelo seja rapidamente
melhorado.
7B. As autoridades competentes podem conceder uma
dispensa da obriga}o de aumentar para 4 o factor
de multiplica}o a que se refere o ponto 7A, caso a
institui}o demonstre que, nos termos das normasadoptadas a nòvel internacional, o seu modelo cubraigualmente de forma adequada o risco de incumpriÜ
mento em rela}o {s suas posiøes em tòtulos de dòÜ
vida negociados e em tòtulos de capital.17.4.98 C 118/19 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT