I.Introdução

O surto de COVID-19 evoluiu até assumir as proporções de uma pandemia. Provocou a morte de dezenas de milhares de pessoas, abalou as comunidades, aumentou o número de pedidos de proteção social, diminuiu a atividade empresarial e perturbou as cadeias de abastecimento. As suas consequências serão profundas. Após o seu aparecimento na China, a pandemia já se espalhou pela Europa e pelo resto do mundo, tendo repercussões a nível da estabilidade social e da segurança.

Uma vez que o vírus não faz distinção entre as pessoas nem se detém perante as fronteiras, esta crise histórica exige uma resposta rápida, maciça e coordenada a nível mundial, de modo a proteger o conjunto da população, salvar vidas e fazer face às consequências económicas. Chegou o momento de dar provas de solidariedade e liderança à escala internacional, e não de isolamento; de colaborar mais a nível internacional, e não menos; de garantir transparência e factos objetivos, e de combater a desinformação. A União Europeia (UE), enquanto maior doador mundial e potência económica de primeiro plano, já está na linha da frente deste esforço, tendo já adotado uma série de medidas concretas e rápidas para apoiar os nossos parceiros.

A UE está a fazer tudo o que está ao seu alcance para combater a crise do coronavírus na Europa. É também do seu interesse mostrar-se solidária com o resto do mundo. Dar uma resposta europeia forte e global é uma forma de a UE preservar os seus valores fundamentais perseguindo simultaneamente os seus interesses estratégicos. O bem-estar dos nossos parceiros em todo o mundo é importante para todos os europeus. Só podemos garantir plenamente a nossa própria saúde e segurança se também apoiarmos os outros. A nossa batalha para vencer o vírus a nível interno só poderá ter êxito se conseguirmos derrotá-lo no resto do mundo. Por conseguinte, as parcerias sólidas que a Europa estabeleceu em todo o mundo assumem ainda maior importância no combate a esta pandemia e na resposta às suas consequências. Esta «Comissão geopolítica» está pronta para liderar esse trabalho.

No âmbito desta crise, a UE apoia a cooperação internacional e as soluções multilaterais. Assumimos um papel de liderança nos esforços de coordenação envidados pelas Nações Unidas, o G20, o G7, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as instituições financeiras internacionais. A UE utilizará todo o seu peso para apoiar os esforços que o Secretário-Geral das Nações Unidas envida para coordenar a resposta à escala dessa organização.

A resposta da UE segue uma abordagem colegial, atuando como Equipa Europa («Team Europe»). Recolhe as contribuições de todas as instituições da UE e combina os recursos mobilizados pelos Estados-Membros e pelas instituições financeiras, em particular o Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD). Trabalhando em conjunto, a Equipa Europa pode reunir uma massa crítica dificilmente igualável.

Em consonância com a abordagem acordada no G20 e encorajada pelas Nações Unidas, a resposta da UE aborda as consequências humanitárias, sanitárias, sociais e económicas da crise. Cobre as necessidades urgentes a curto prazo, bem como as repercussões estruturais a longo prazo nas sociedades e na economia, diminuindo assim o risco de desestabilização. Reforça as ações tanto governamentais como não governamentais.

A resposta da UE continuará a adaptar-se à evolução constante da situação. Da mesma forma que prestámos apoio material à China no início da pandemia, concentraremos agora a nossa atenção nos países mais afetados que necessitam de ajuda sanitária, como os países de África, os países vizinhos, os Balcãs Ocidentais, o Médio Oriente e o Norte de África, bem como partes da Ásia, da América Latina e das Caraíbas. A tónica será colocada nas pessoas mais vulneráveis, nomeadamente os migrantes, os refugiados, as pessoas deslocadas internamente e as suas comunidades de acolhimento. Trata-se também de uma demonstração da nossa cooperação com África para fazer face aos desafios. Não devem ser esquecidos todos aqueles que necessitam de cuidados de saúde e de proteção.

Para além do apoio financeiro e de outras formas de cooperação, a UE utilizará todos os seus instrumentos no domínio do comércio e do investimento e o seu sistema de transportes para assegurar o fluxo contínuo de bens e evitar perturbações prolongadas do aprovisionamento, em especial de material médico e alimentos essenciais.

A UE continuará a promover e a defender a boa governação, os direitos humanos, o Estado de direito, a igualdade de género e a não discriminação, condições de trabalho dignas, bem como os valores fundamentais e os princípios humanitários. As medidas especiais e extraordinárias necessárias para conter a pandemia não devem conduzir a um retrocesso dos valores e princípios fundamentais por que se pautam as nossas sociedades abertas e democráticas. Além disso, na nossa resposta coletiva à crise do coronavírus devem ser evitadas decisões estratégicas e de investimento suscetíveis de exacerbar as crises já existentes, como a perda da biodiversidade e a emergência climática.

Por último, a ação da UE basear-se-á em factos e será transparente, combatendo quaisquer tentativas de desinformação tanto no seu interior como no exterior. Será acompanhada de campanhas de comunicação coordenadas destinadas a fornecer informações sobre o nosso compromisso e a nossa cooperação com os parceiros em tempos de crise. A UE prosseguirá igualmente a sua colaboração com as plataformas em linha mundiais, a fim de facilitar o acesso a informações sanitárias fidedignas (por exemplo, as emanadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para alcançar estes objetivos, a UE assegurará um apoio financeiro aos países parceiros num total de mais de 15,6 mil milhões de EUR.

Estes fundos são recursos que já estavam reservados para a ação externa. Juntamente com os nossos parceiros, tomamos medidas para assegurar que o financiamento substancial que a UE já lhes atribui seja direcionado para os ajudar a fazer face às consequências do surto de COVID-19, à semelhança do que estamos a fazer na Europa. Deste modo, a resposta da UE será rápida, adaptada e operacional.

A nossa resposta mundial ao surto de COVID-19 integrará os objetivos estratégicos que a UE estabeleceu para si própria em matéria de ambiente e de clima, como descritos no Pacto Ecológico Europeu e na Agenda Digital, que se mantêm plenamente válidos. Com efeito, os trabalhos em curso sobre estes objetivos reforçarão os esforços envidados para enfrentar os desafios a curto e a longo prazo ligados à pandemia. A atual crise recorda-nos que a plena aplicação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e do Acordo de Paris continua a ser crucial para dotar o mundo de melhores instrumentos para enfrentar futuros choques sistémicos.

II.Abordagem da Equipa Europa

A abordagem da Equipa Europa deve proporcionar um quadro de ação único para a globalidade da resposta externa da Europa de apoio aos parceiros face à crise do coronavírus, uma estratégia conjunta baseada em quatro pilares principais:

1.Prioridades da Equipa Europa: a nossa ação coletiva concentrar-se-á i) na resposta de emergência à crise sanitária imediata e às consequentes necessidades humanitárias; ii) no reforço dos sistemas de saúde, de água e saneamento, bem como nas capacidades de investigação e de preparação dos parceiros para fazer face à pandemia; e iii) na resposta às consequências sociais e económicas imediatas;

2.Pacotes da Equipa Europa: coordenaremos a nossa ação com os parceiros encarregados da execução – como o BEI, o BERD e as Instituições Financeiras Europeias de Desenvolvimento, as agências de desenvolvimento dos Estados-Membros e os prestadores de assistência técnica, e as instituições financeiras internacionais – a fim de estabelecer um pacote financeiro coerente para cada país parceiro que necessite do nosso apoio. Para o efeito, as delegações da UE receberão orientações sobre as modalidades e as opções de execução.