PT Jornal Oficial da União Europeia C 187/9

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2014/C 187/09

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE REGISTO DE ETG

REGULAMENTO (CE) N.o 509/2006 DO CONSELHO

de 20 de março de 2006 relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«SUIKERSTROOP»

N.o CE: NL-TSG-0007-01203 – 27.01.2014

1. Nome e endereço do agrupamento

Nome : Kenniscentrum suiker & voeding Endereço : Amsterdamsestraatweg 39a, 3744 MA BAARN Telefone : +31 355433455 Fax : +31 355426626 Endereço eletrónico : info@kenniscentrumsuiker.nl

2. Estado-Membro ou país terceiro

Países Baixos

3. Tipo de produto

3.1. Nome a registar [artigo 2. o do Regulamento (CЕ) n.o 1216/2007]

«Suikerstroop»

Depois de concluído o procedimento previsto no artigo 18.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, pretende-se que a inscrição «Produto tradicional neerlandês» figure no rótulo na língua do país em que o produto é comercializado.

3.2. Indicar se o nome

☒ é específico por si só ☐ identifica o caráter tradicional ou a especificidade do produto

Esta denominação do produto é secular. O «Suikerstroop» (melaço) é um subproduto do fabrico do açúcar. O artigo 12.o do Decreto de 1977 sobre Açúcar e Xaropes prevê que: «O nome “Suikerstroop”, precedido, quando pertinente, do nome da planta a partir da qual o produto é fabricado, deve ser utilizado exclusivamente para descrever o xarope obtido da massa cozida da planta de fabrico após extração dos cristais de açúcar…». Não há outros produtos com o mesmo nome nem produtos semelhantes com nome idêntico.

3.3. Reserva da denominação ao abrigo do artigo 13.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 509/2006

☒ Registo com reserva da denominação ☐ Registo sem reserva da denominação

3.4. Tipo de produto

Classe 2.3. Produtos de confeitaria, padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.5. Descrição do produto agrícola ou género alimentício cuja denominação consta do ponto 3.1. [artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1216/2007]

«Suikerstroop» designa o xarope obtido a partir da massa cozida da beterraba sacarina ou da cana-de-açúcar com que o produto é fabricado, após extração dos cristais de açúcar. Este líquido contém um teor mínimo de 80 % de extrato, teor de cinzas igual ou inferior a 4,0 % e pureza aparente de 73 %, no mínimo. O elevado teor de matéria seca do produto, aliado à elevada concentração de açúcar (mais de 60 g por 100 g), traduz-se na sua longa validade. O açúcar condiciona a presença de água livre, o que impede o desenvolvimento de microrganismos.

Características específicas do produto:

Cor Brix (3) Açúcares totais «Suikerstroop» 2 000 - 30 000 IU (4) mín. 79 ° mín. 70 %

Características físicas

«Suikerstroop» designa um líquido pegajoso, espesso, viscoso, castanho-escuro, xaroposo. Contém elevada quantidade de açúcar (70 %, no mínimo).

Características químicas

«Suikerstroop» possui pureza aparente de 73 %, no mínimo. O teor de extrato deve ser de 80 %, no mínimo, e o teor de cinzas não pode exceder 4 %.

Características organolépticas

O «Suikerstroop» possui sabor doce/salgado ligeiramente amargo. A doçura resulta do elevado teor de açúcar e o salgado dos minerais e outros componentes (solúveis) da beterraba sacarina ou da cana-de-açúcar presentes no xarope em resultado do processo de fabrico.

3.6. Descrição do produto agrícola ou género alimentício cuja denominação consta do ponto 3.1

A matéria-prima do «Suikerstroop» é o líquido xaroposo resultante do fabrico de açúcar a partir da beterraba sacarina ou da cana-de-açúcar, após extração dos cristais de açúcar.

No fabrico de açúcar granulado, o processo de extração envolve a dissolução do açúcar da beterraba sacarina ou da cana-de-açúcar em água. No processo, dissolvem-se igualmente outros componentes (componentes não-glicídicos, hidrossolúveis) da beterraba sacarina ou da cana-de-açúcar.

Este extrato é purificado, reduzido e cristalizado. Após cristalização da solução de açúcar assim obtida procede-se à extração dos cristais. Os «componentes não-glicídicos» ficam na solução de açúcar remanescente, também designada por xarope-mãe. O xarope-mãe contém ainda muito açúcar dissolvido (aproximadamente 85 %). O açúcar dissolvido remanescente é cristalizado submetendo o xarope-mãe a segunda redução, até à formação de novos cristais. Procede-se então a nova extração dos cristais. Este xarope rejeitado contém aproximadamente 75 % de açúcar (com base no extrato seco) e níveis relativamente mais altos de componentes não-glicídicos. É este o xarope utilizado para fabricar o «Suikerstroop».

Coloca-se este xarope rejeitado numa cuba para remoção das impurezas. A matéria-prima é tratada com carvão ativado, que absorve as impurezas, as quais são removidas juntamente com o carvão. O xarope rejeitado purificado constitui o principal ingrediente do «Suikerstroop». A este xarope adiciona-se uma solução purificada de açúcar (solução de açúcar em água) e/ou açúcar invertido (xarope), para cumprimento das características indicadas no ponto 3.5. Por açúcar invertido (xarope) entende-se o xarope obtido por separação da frutose e glicose do açúcar (sacarose). Mistura-se o xarope purificado, a solução de açúcar e/ou o açúcar invertido até obtenção de uma massa homogénea.

O «Suikerstroop» com a composição indicada no ponto 3.5 obtém-se por evaporação da massa xaroposa em vácuo até ao valor Brix desejado (79 ° Brix, no mínimo).

O xarope é armazenado em cubas especiais para o efeito, das quais é transvasado para vários tipos de embalagens.

3.7. Especificidade do produto agrícola ou género alimentício

O caráter específico do «Suikerstroop» pode atribuir-se ao facto de a sua qualidade diferir significativamente de outros tipos de xarope, como os de maçã ou de pera, mas também do melaço, no que respeita às seguintes características:

Matéria-prima

O «Suikerstroop» distingue-se por ser um xarope 100 % derivado de açúcar de beterraba sacarina/cana-de-açúcar.

Composição do açúcar

O facto de se tratar de um produto 100 % derivado de açúcar de beterraba sacarina/cana-de-açúcar faz com que, para além de sacarose e açúcar invertido, praticamente não contenha hidratos de carbono. O teor de açúcar é de 70 %, no mínimo (ver igualmente as características mencionadas no ponto 3.5). Distingue-se assim também o xarope do melaço, cujo teor de açúcar é inferior a 68 %.

Sabor

Os «componentes não-glicídicos» da matéria-prima conferem ao «Suikerstroop» um sabor salgado e uma ligeira nota acidulada. Aliados ao elevado teor de açúcar, produzem um sabor e cheiro doce/salgado únicos, relativamente a outros tipos de xarope.

3.8. Especificidade do produto agrícola ou género alimentício

O pedido de registo baseia-se no facto de o produto se caracterizar por um método de fabrico e composição tradicionais.

Método tradicional de fabrico

Embora antigamente (a partir do início do século XVII) o «Suikerstroop» fosse fabricado artesanalmente, a partir de 1908 o fabrico passou a ser industrial. O método de fabrico industrial mantém-se inalterado desde então, embora o processo tenha sido melhorado, adaptado e mais mecanizado. As fábricas (fundadas em finais da primeira década do século XX) continuam em funcionamento, tendo sido modernizadas com o avanço da tecnologia.

Séculos XVII, XVIII e XIX

Historicamente, o «Suikerstroop» é um subproduto da refinação do açúcar. De Suikerraffinadeur (O Refinador de Açúcar), de J.H. Reisig, de 1783, descreve a forma como o xarope era recolhido durante o fabrico do pão-de-açúcar. Durante o processo de cristalização, a massa cozida (viscosa) de açúcar purificado era transvasada para as formas de pão-de-açúcar. As formas eram então deixadas a escorrer sobre recipientes durante vários dias. O xarope assim recolhido chamava-se xarope «descoberto». Os pães eram seguidamente cobertos com argila de cachimbo húmida (que propiciava o processo de cristalização e impedia a dissolução) e novamente colocados nos recipientes sobre os quais se deitava água que escorria lentamente sobre o pão. O xarope assim obtido chamava-se xarope «coberto». A cobertura (argila seca) era subsequentemente removida e os pães de açúcar deixados em repouso durante alguns dias e depois cobertos com uma camada mais fina de argila e colocados novamente nos recipientes para xarope, com repetição da operação de aspersão com água. O xarope assim obtido chamava-se «naloop» (resultado do escorrimento final e mais puro).

Século XX até à atualidade

A evolução da tecnologia (industrialização) aumentou a quantidade de açúcar areado que é possível obter durante o processo de fabrico, pelo que o melaço (ou seja, o xarope) contém mais «componentes não-glicídicos» e menos açúcar (teor total de açúcar inferior a 68 %, pureza aparente inferior a 73 %). A acumulação de impurezas (devido à eficiência do processo industrial de fabrico) altera também substancialmente o sabor do xarope, tornando-o muito mais salgado do que o que se obtinha antigamente pelo método de escorrimento (último xarope obtido no processo de fabrico artesanal). No entanto, a procura de «Suikerstroop» manteve-se, pelo que o xarope começou a ser fabricado de propósito. O processo de fabrico desenvolveu-se no início do século (1900 — ver descrição no ponto 3.6.), e, em 1908, começou a ser fabricado na forma que se mantém ainda hoje.

Panorâmica do processo de fabrico em 1908 e na atualidade:

Método de fabrico (tal como descrito no ponto 3.6.) 1908 Hoje Matéria-prima: xarope rejeitado resultante do fabrico de açúcar a partir de beterraba sacarina ou cana-de-açúcar X X Purificação do xarope rejeitado com carvão ativado X X Adição de solução de açúcar e/ou xarope invertido, de acordo com a receita X X Mistura até obtenção de massa homogénea X X Aquecimento e evaporação para obtenção da matéria seca desejada X X

Composição tradicional

O «Suikerstroop» é tradicionalmente composto de hidratos de carbono da sacarose e de açúcar invertido derivados da cana-de-açúcar ou da beterraba sacarina.

A composição do «Suikerstroop» fabricado atualmente, tal como descrito no ponto 3.9., é a mesma da definida no Decreto de 1977 sobre Açúcar e Xaropes.

Este decreto descreve a composição do líquido xaroposo obtido a partir da massa cozida da planta utilizada no fabrico do produto após extração dos cristais de açúcar. Além disso, o teor do extrato tinha de ser, no mínimo, de 80 %, e a pureza aparente de 73 %. O teor máximo de cinzas era de 4,0 %. As principais características da composição não se alteraram, sendo idênticas às da composição do «Suikerstroop» atual, descritas no ponto 3.5.

Utilização tradicional

O «Suikerstroop» é um ingrediente muito utilizado em pratos tradicionais. A série Streekgerechten en wetenswaardigheden (Pratos locais e pormenores interessantes), Jo van Lamoen, 1987–88, mostra a utilização do «Suikerstroop» em muitos pratos locais, como o Groningse kruidkoek (feijão encarnado com maçã), Limburgse zoervleisj, Drentse proemenkreuze e Zeeuwse boterbabbelaars. Muitas são igualmente as receitas do Het kookboek van de Amsterdamse huishoudschool (Livro de Culinária da Escola de Artes Domésticas), de C.J. Wannée, 6.a edição, 1910, que levam «Suikerstroop». Entre elas podem citar-se o boluskoek o stroopmoppen e o stroopsaus (molho feito com «Suikerstroop»), acompanhamento recomendado de muitos pratos, pois as receitas «tradicionais» holandesas nem sempre eram muito saborosas.

3.9. Exigências mínimas e procedimentos de controlo da especificidade

O caráter específico do «Suikerstroop» pode ser testado com base nos requisitos mínimos do xarope referidos no ponto 3.5 (cor, °Brix e açúcares totais). Os controlos dos requisitos mínimos realizam-se por lote de fabrico (por ronda de produção).

A Autoridade Neerlandesa de Segurança dos Produtos Alimentares e dos Bens de Consumo (NVWA) procede a controlos de verificação. Esta verificação da NVWA ocorre por meio de controlos administrativos no local aos fabricantes, pelo menos uma vez por ano, que incidem nos dados registados (cor, °Brix e teor total de açúcar medidos pelo fabricante, por lote, e por ele registados).

4. Autoridades ou organismos que verificam a observância do caderno de especificações

4.1. Nome e endereço

Nome : Nederlandse Voedsel en Waren Autoriteit Endereço : Catharijnesingel 59, 3511 GG UTRECHT Telefone : +31 882233333 Endereço eletrónico : info@vwa.nl

☒ Público ☐ Privado

4.2. Missões específicas da autoridade ou organismo

A Autoridade Neerlandesa de Segurança dos Produtos Alimentares e dos Bens de Consumo (NVWA) é responsável pela verificação do cumprimento do caderno de especificações do «Suikerstroop».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 1. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Medida da concentração de sólidos solúveis (neste caso, açúcar) numa concentração aquosa determinada por refratómetro.

(4) Unidades ICUMSA (International Commission for Uniform Methods of Sugar Analysis). Quanto mais elevado é o índice UI, mais escura é a cor.

Medida indireta de pureza.