PT Jornal Oficial da União Europeia C 239/22

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 239/11)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«HÅNNLAMB»

N.o UE: SE-PDO-0005-01327 — 21.4.2015

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome(s)

«Hånnlamb»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Suécia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Hånnlamb» designa carcaças ou cortes de borrego e carneiro de raça Gute, nascidos, criados e abatidos na área geográfica identificada de Gotland. «Hånnlamb» é uma palavra de gotlandês que significa «ovelha de chifres» (Hornfår) — denominação de origem das ovelhas de chifres de Gotland, salvas de extinção no início do século XX, tendo recebido o nome de raça «Gutefår». Esta raça de ovelhas provém da raça «Allmogefår» de Gotland, de características que evoluíram ao longo de vários milénios, em função do clima e da vegetação de Gotland. As ovelhas são criadas em pastagens naturais menos ricas do que as terras cultivadas, tendo-se adaptado por forma a alimentar-se eficazmente da vegetação existente. A carne é comercializada em Gotland e em toda a Suécia.

Os animais destinados a abate devem ser de raça «Gutefår», preencher as condições definidas por um organismo de seleção (GutefårAkademin ou Föreningen Gutefåret) em matéria de pureza da raça e fazer parte dos seus bancos de genes que asseguram a conservação da mesma. Os animais devem ser criados nas pastagens naturais de Gotland.

Estas pastagens naturais conferem à carne caráter peculiar. A erva e vegetais possuem, nomeadamente, elevado teor de ácidos gordos polinsaturados e antioxidantes como a vitamina E, e a carne de borrego assim alimentado contém, consequentemente, níveis mais elevados destas substâncias e um perfil diferente de ácidos gordos, que lhe confere sabor característico. A vitamina E influencia indiretamente o sabor, impedindo a decomposição dos ácidos gordos. As diferenças de sabor aliadas à raça provêm essencialmente de diferentes estados de engorda, mas também da capacidade que estas raças de ovelha possuem para tirar partido de forragens variadas. Graças à sua capacidade de adaptação, o «Hånnlamb» desenvolve-se bem em pastagens escassas mas ricas em espécies que conferem à carne características específicas. O teor energético da carne de borrego está compreendido entre 100 e 170 kcal, ou seja, 470 a 700 kJ por 100 g de carne, em função do corte. O teor de matéria gorda oscila entre aproximadamente 2 e 10 %, constituído em partes mais ou menos equivalentes por ácidos gordos saturados e ácidos gordos monoinsaturados, representando os ácidos gordos polinsaturados aproximadamente um décimo dos ácidos gordos. A carne proveniente das pastagens naturais possui maior quantidade de ácidos gordos polinsaturados, como ácidos ómega 3 (nomeadamente ácidos alfa-linoléicos e ácidos eicosapentaenóicos), pois estão presentes nos vegetais que aí crescem. Consoante as forragens, a parte de ácidos ómega 3 pode variar entre simples e o quíntuplo. A parte de ácidos ómega 3 e ómega 6 na carne depende das forragens/pastoreio e reflete-se na experiência gustativa. Pode descrever-se a carne de borrego «Hånnlamb» como caracterizada por sabor a carne suculenta, com elementos de fígado e sangue, notas claras a manteiga (derretida), silvestres (terra, musgo e cogumelo), e sabor ácido, bem como paladar metálico persistente. Além disso, a carne de borrego possui salinidade própria e é rica em elementos vegetais e de castanha. A carne possui sabor confirmado a caça. Os júris e provadores associaram o paladar a metal, silvestre e a manteiga, bem como a acidez da carne, ao sabor da carne de borrego. Os sabores mais intensos são o de manteiga, seguido do sabor a metal e o silvestre. Relativamente ao sabor das raças mais comerciais, esta carne distingue-se por grão fino, cor mais escura e estado de engorda inferior. À luz do dia, a carne apresenta cor vermelha mais ou menos escura, de gordura branca (AMSA Meat Color Measurement Guidelines, American Meat Science Association, 2012).

Uma das características desta raça animal natural é a grande diversidade dos indivíduos. Os ovinos diferem em aspeto e tamanho. As ovelhas Gute adultas apresentam diferenças de peso, incluindo na mesma faixa etária. O peso vivo médio das fêmeas é de 50 kg, mas varia entre 40 e 70 kg, e o dos machos entre 60 e 80 kg. Estas diferenças refletem-se no nível de crescimento e no peso dos borregos. Por exemplo, o peso no abate dos borregos de Lilla Karlsö nascidos no mesmo dia varia entre 16 e 21 kg.

A comercialização de carne de «Hånnlamb» não está submetida a nenhuma exigência de idade mínima ou máxima de abate. A classificação dos animais como carneiros ou borregos decide-se no exame das carcaças. O limite superior de idade do borrego «Hånnlamb» situa-se em torno de 16 meses; seguidamente, os animais são classificados como carneiros. Na comercialização, indica-se se a carne é de borrego ou de carneiro.

Para poderem ser comercializadas como «Hånnlamb», as carcaças devem pesar, no mínimo, 12 kg. Não se fixou limite de peso para os diferentes cortes, por se considerar desnecessário.

O abate dos borregos ocorre normalmente no primeiro outono, quando atingem aproximadamente 30 a 50 kg de peso vivo. Os animais mais velhos são abatidos durante todo o ano. Consoante as exigências de qualidade da classificação EUROP sobre o «Hånnlamb», para a categoria de borrego, a conformação da carcaça deve ser, no mínimo, O, e o estado de gordura, no mínimo, 2-. A categoria dos animais no abate deve observar a conformação da carcaça P+–E, com um estado de gordura mínimo de 2-.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Durante toda a estação de produção vegetal, o «Hånnlamb» pasta em pastagens naturais e beneficia dos nutrientes contidos nas forragens. Em função dos fatores climáticos e do estado de desenvolvimento das pastagens, pode complementar-se o pastoreio com feno de ensilagem, na primavera e no final do outono. Os borregos acompanham as mães nas pastagens naturais. Começam a pastar aproximadamente com um mês de idade, embora continuem a mamar por razões afetivas, pelo outono fora.

O teor de nutrientes do pasto (por kg de matéria seca) varia, mas, nas pastagens habituais do «Hånnlamb», calcula-se de acordo com o seguinte: energia consumível: 10,2 MJ, proteínas brutas digestivas: 126 g, ácidos aminados absorvíveis no intestino: 69 g, equilíbrio proteico do rúmen: 48 g, cálcio: 9,1 g, fósforo: 2,6 g, potássio: 17,2 g, magnésio: 1,8 g, cinzas: 63 g e proteínas brutas: 168 g.

No inverno, as ovelhas e os carneiros são alimentados com feno e/ou ensilagem. Os borregos podem receber complementos de forragens concentradas durante o período compreendido entre um mês antes e depois da parição. As forragens, brutas ou concentradas, devem provir da área geográfica identificada.

O feno das forragens de inverno é produzido em terras aráveis. A sua composição varia em função dos solos, mas consiste frequentemente de uma mistura de espécies tais como Phleum pratense, Festuca pratensis, Lolium perenne L., ocasionalmente com elementos de luzerna e outros vegetais.

A ensilagem obtém-se com as mesmas forragens do feno.

A única exigência aplicável à escolha de forragem concentrada diz respeito à sua limitação a aproximadamente um mês antes e depois da parição.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Os animais destinados a abate devem ter nascido e sido criados em pastagens naturais na área identificada (no entanto, podem passar brevemente por outras terras dentro da área geográfica identificada no decurso do pastoreio, e temporariamente, fora do período de pastoreio).

O período mínimo de pastoreio dos borregos, antes do abate, é de quatro meses. O período mínimo de pastoreio dos animais adultos é de sete meses por ano.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

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3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Os animais, as carcaças e os cortes devem ser mantidos separados no abate. As carcaças devem ostentar o logótipo do «Hånnlamb» (figura 1).

O logótipo deve constar das embalagens do produto acabado, como forma de garantir a sua rastreabilidade.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica é constituída pela ilha de Gotland e as ilhas e ilhéus adjacentes. A área geográfica corresponde à província de Gotland, incluindo Gotska Sandön (figura 2). Gotland é a maior ilha do mar Báltico, nas seguintes coordenadas: 57°29′57″N 18°30′34″E. A ilha distingue-se do resto da Suécia, nomeadamente, pela sua base rochosa, constituída por pedra calcária.

5. Relação com a área Geográfica

Gotland beneficia de clima marítimo. A temperatura é relativamente estável durante todo o ano, graças à localização no mar Báltico, com verões frescos, mas outonos e invernos amenos. A temperatura média anual é de aproximadamente +6,5 °C. A temperatura no início e durante a parte principal do verão é frequentemente elevada, com radiação solar intensa que origina seca, afetando as condições de pastoreio e a vegetação.

O «Hånnlamb» é uma raça natural proveniente da raça «Allmogefår» de Gotland, de características que evoluíram ao longo de vários milénios, em função do clima e da vegetação. As ovelhas evoluíam durante todo o ano ao ar livre, em prados à beira-mar, solos calcários e florestas. Este modo de vida ao ar livre proporcionou a adaptação progressiva das ovelhas de Gotland às condições naturais únicas da ilha. Esta raça de ovinos conservou muitas das características originais que desapareceram das raças modernas. O seu sistema digestivo adaptou-se, nomeadamente, de modo a permitir-lhe alimentar-se nas pastagens naturais pobres de Gotland.

Nas «Landshövdingarnas femårsberättelser» (Crónicas municipais quinquenais) do século XIX, pode ler-se que as pastagens naturais da ilha se prestavam bem à criação de ovinos, os quais se revestiam de grande importância para Gotland. Aí se refere igualmente que esta raça de ovelhas era robusta e que vivia ao ar livre durante todo o ano, que era de constituição pequena, mas que produzia carne saborosa, de paladar acentuado a caça. Esta última característica atribuía-se, nomeadamente, à variedade de vegetais que crescia nas pastagens naturais. Fontes mais antigas indicam que a carne de ovinos — fresca, fumada ou salgada — era um produto de exportação importante de Gotland. A partir de meados do século XVIII, a carne de ovino passou a ser regularmente exportada para Estocolmo.

Em 1918, começaram iniciativas para salvar a ovelha de Gotland (Hånnlamb) da extinção. Reuniram-se hånnlamb para constituir rebanhos progressivamente. Assim se preservou a ovelha de Gotland, ou Hånnlamb. Em 1973, a denominação «Gutefår» (ovelha Gute) foi homologada para designar a raça de chifres natural de Gotland, tradicionalmente designada por «Hånnlamb» na língua local. Nesta raça, quer o macho quer a fêmea possuem chifres.

O modo atual de exploração do «Hånnlamb» apresenta semelhanças importantes com o de outros tempos, regendo-se no entanto pelo disposto na regulamentação em vigor. A criação está submetida a controlos rigorosos e respeita o programa de criação estabelecido pela Direção Nacional da Agricultura («Jordbruksverket»), que proíbe a reprodução orientada e o cruzamento com outras raças. O «Hånnlamb» conservou assim o aspeto e características herdados de uma tradição milenar.

Os achados arqueológicos demonstram que a criação de ovinos se pratica nas ilhas de Gotland há mais de 4 000 anos, revestindo-se rapidamente de grande importância para Gotland, igualmente atestada pelo facto de os camponeses livres da ilha utilizarem o carneiro de idade avançada nos seus selos, desde o século XIII. O carneiro foi durante muito tempo o símbolo do sul tripartido de Gotland, antes de ilustrar o brasão da ilha, de que se mantém símbolo oficial. Figura igualmente nas armas da região, da província e da divisão administrativa de Gotland (figura 3).

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou as características do produto (para as DOP), ou uma qualidade específica, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O teor de calcário e o clima marítimo de que as pastagens naturais de Gotland beneficiam conferem-lhes flora rica e peculiar. O mesmo é válido para as florestas de coníferas, cuja flora de coberto, devido ao teor de calcário, é rica em vegetais e forragens. As pastagens naturais podem incluir entre 20 a 40 espécies vegetais por metro quadrado. Hoje ainda, as pastagens continuam a cobrir grande parte de Gotland, apesar da diminuição da sua superfície, representando aproximadamente 40 000 hectares.

A conjugação do clima seco de Gotland e das pastagens naturais confere à carne de «Hånnlamb» um sabor muito acentuado. Vários estudos científicos demonstraram que o sabor da carne é influenciado pelo teor de humidade dos alimentos. A abundância de plantas como o serpão nas pastagens naturais de Gotland confere à carne um sabor distintivo a caça. Esta característica está historicamente atestada e há muito que esta carne é altamente prezada como iguaria saborosa.

Referência ao caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

http://www.livsmedelsverket.se/globalassets/produktion-handel-kontroll/livsmedelsinformation-markning-halsopastaenden/skyddade-beteckningar/ansokan-hannlamb-med-bilagor.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.