PT    PT PT 
PT    PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 23/05/2008 
SEC(2008) 1912 
  
DOCUMENTO DE TRABALHO DO S SERVIÇOS DA COMISSÃO 
Documento de acompanhamento da 
    
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO 
EUROPEU 
  
MELHORES CARREIRAS E MAIS MOBI LIDADE: UMA PARCERIA EUROPEIA 
PARA OS INVESTIGADORES 
    
AVALIAÇÃO DO IMPACTO  
RESUMO  
 
 
{COM(2008) 317 final} 
SEC(2008) 1911 
PT 2   PT O presente documento de acompanhamento diz re speito a uma proposta que constitui uma das 
cinco iniciativas1 previstas para 2008 na sequência do Li vro Verde de 2007 s obre a realização 
de um Espaço Europeu da Investigação mais aberto, concorrencial e atractivo como parte integrante dos esforços mais amplos para converter a economia da UE em actividades com utilização mais intensiva de conhecimentos.   
O Conselho Europeu da Primavera de 2008  confirmou que o investimento nos recursos 
humanos, a modernização dos mercados de trab alho e o investimento no conhecimento e na 
inovação
2 são áreas prioritárias da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e Emprego 
renovada e salientou a necessidade de criação de uma "quinta liberdade" na Europa - a 
liberdade do conhecimento.  
Os investigadores são elementos-chave na ge ração e transferência de conhecimentos. É por 
conseguinte indispensável assegurar a disponibili dade dos investigadores necessários para que 
a economia do conhecimento da UE seja concorrencial. Os resultados da consulta pública  
que se seguiu à publicação do Livro Verde sugerem que um mercado único do trabalho 
para os investigadores é a priorida de máxima de acção a nível da UE.  
O objectivo global da "Parceria Eu ropeia para os Investigadores"  é realizar progressos 
rápidos e mensuráveis a nível nacional e da UE  no sentido de tornar a Europa um pólo mais 
atractivo para o início e permanên cia numa carreira de investigação.  
Apesar de alguns progre ssos verificados, a expe riência adquirida na implementação das 
estratégias europeias existentes em matéria de mobilidade e carreiras e da 
Recomendação relativa à Carta Europeia do Investigador e ao Código de Conduta para 
o Recrutamento de Investigadores  (Carta & Código) revelou que a falta de um quadro 
integrado, que abranja as questões tanto de  carreira como de mobilidade, e de um 
compromisso adequado dos Estados-Membros resu ltaram em progressos lentos e desiguais.  
Ao longo dos anos, a legislação comunitária em  matéria de coordenação da segurança social 
facilitou em particular a mobilidade dos trabalhadores. Quando da sua adopção, a mobilidade 
a mais longo prazo era a regra. Mas tal como salientado no recente Plano de Acção Europeu 
para a Mobilidade Profissional3, as regras adoptadas há várias décadas podem não contemplar 
adequadamente as mais recentes formas de mobilidade de trabalhadores, como os investigadores, que trabalham frequentemente com contratos a curto prazo em diferentes 
Estados-Membros.  
Haveria portanto um valor acrescentado consider ável a nível da UE se fosse adoptada uma 
nova iniciativa para os investigadores que pode ria construir-se com base noutras reformas e 
acções actualmente em curso. Foram avaliadas várias respostas políticas e mecanismos de 
execução alternativos. 
Com a presente base jurídica, a acção legisla tiva comunitária só seria possível nas áreas de 
coordenação da segurança soci al e dos direitos de pensão complementar. Contudo, estão 
                                                
 
1 Gestão da propriedade intel ectual (PI) por parte de organi zações de investigação públicas, 
investigadores; infra-estruturas de investigação pa n-europeias, cooperação internacional em ciência e 
tecnologia e programação conjunta.  
2 Conclusões da Presidência, Conselho Europeu, 13-14 de Março de 2008. 
3 Mobilidade, um instrumento para mais e melhores empregos: Plano de Acção Europeu para a 
Mobilidade Profissional (2007-2010), COM(2007) 773 de 6.12.2007 
PT 3   PT actualmente a ser negociados um novo regulam ento de execução para a coordenação dos 
regimes de segurança social e uma directiva sobre a portabilidade do s direitos de pensão 
complementar e o Plano de Acção Europeu para a Mobilidade Profissional (2007-2010) tem como objectivo melhorar a legislação em vigor e as práticas administrativas em relação à 
mobilidade dos trabalhadores. Seria por conseguinte prematuro recomendar outras acções nestas áreas, neste momento. Em lugar disso, a parceria proposta  explorará a possibilidade de 
futuras acções legislativas ou de outra ordem, como recomendações do Conselho ou da Comissão, caso surjam provas claras de deficiências durante a sua execução. A escolha final 
é a de uma comunicação que estabeleça  uma parceria de três anos com os 
Estados-Membros, contribuindo assim para os objectivos e o processo de Lisboa.  
Espera-se que a parceria com os Estados-Membros  seja profícua ao in troduzir um processo 
dinâmico de acção concertada e dirigindo os es forços e os recursos para áreas-chave de 
interesse mútuo. Especificamente, propõe-se que a parceria permita progressos rápidos e mensuráveis em termos de:  
• Recrutamento sistematicamente aberto;  
• Satisfação das necessidades dos investigadores móveis em termos de segurança social e de 
pensão complementar;  
• Condições de emprego e de  trabalho atractivas e 
• Melhoria da formação, competências e experiência dos investigadores. 
Através da parceria, os Estados-Membros podem desempe nhar plenamente o seu papel na 
definição e implementação do processo , com acções e prioridades adaptadas às suas 
necessidades.  A Comissão procurará optimizar os instrumentos comunitários existentes,  
incluindo os disponíveis no âmbito do Programa "P essoas" do 7.° PQ, a fim de complementar 
acções nacionais e de apoiar a parceria. O impacto das iniciativas individuais seria 
consideravelmente aumentado ao assegurar que a sua planificação e implementação sejam 
efectuadas de uma forma coerente e consistent e e que se reforce mutuamente, com base em 
objectivos desenvolvidos em comum e centrados  em áreas-chave. As acções deveriam ser 
acompanhadas, tanto a nível nacional co mo da UE, de acordo com indicadores 
acordados . Espera-se que a parceria permita al terações significativas em favor dos 
investigadores e da economia e sociedade do conhecimento. A parceria  poderia contribuir 
para superar obstáculos estruturais, instituci onais, nacionais e culturais a fim de promover 
melhores carreiras e maior mobilidade para os investigadores.  
Quanto às outras quatro in iciativas políticas do EEI, a governação global será 
supervisionada pelo Conselho "Competitivida de" no âmbito do Processo de Lisboa e de 
acções nacionais  de implementação da iniciativa, reflectidas nos programas nacionais de 
reforma dos Estados-Membros.