Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2020/C 208/06)

A Comissão Europeia aprovou a alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor pode ser consultado na base de dados eAmbrosia da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

«Mela di Valtellina»

N.o UE: PGI-IT-0574-AM01 – 17.2.2020

DOP ( ) IGP (X)

1. Denominação

«Mela di Valtellina»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou do género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Na produção da «Mela di Valtellina», utilizam-se as seguintes variedades de frutas: «RED DELICIOUS» — «GOLDEN DELICIOUS» — «GALA». Aquando da introdução no consumo, os frutos devem apresentar as características descritas abaixo. Maçã «RED DELICIOUS»: epicarpo espesso, pouco ceroso, de cor vermelha intensa e brilhante (cor dominante que recobre mais de 80 % da superfície do fruto), liso, sem carepa nem untuosidade, resistente ao manuseamento. Forma oblongo-cónica de cinco lóbulos e secção equatorial pentagonal. Diâmetro mínimo de 65 mm. Teor mínimo de açúcar superior a 10 °Brix. Polpa: branca, com aroma a maçã de intensidade média. Aromas intensos a mel, jasmim e alperce. Muito estaladiça e sumarenta. Sabor dominante doce com notas aciduladas e aroma de intensidade média, sem sensação de amargo. Firmeza da polpa não inferior a 5 kg/cm2. Maçã «GOLDEN DELICIOUS»: epicarpo pouco ceroso de cor amarela intensa quando maduro, podendo apresentar-se rosado na parte submetida a exposição solar e podendo apresentar carepa, sensível ao manuseamento. Forma esférica ou oblonga, ligeiramente canelada na secção transversal. Diâmetro mínimo de 65 mm. Teor mínimo de açúcar superior a 11,5 °Brix. Polpa branca creme com sabor intenso a maçã, firmeza média, mediamente estaladiça e sumarenta, muito pouco farinhenta. O fruto distingue-se pela doçura, embora com notas aciduladas significativas, que atestam frescura. Aroma a maçã de intensidade média, sem sensação de amargo. Firmeza da polpa não inferior a 5 kg/cm2. Maçã «GALA»: epicarpo vermelho brilhante; a cor vermelha dominante recobre, no mínimo, 30 % da superfície na maçã «GALA» normal e 65 % da superfície dos enxertos melhorados. Forma oblongo-cónica baixa, com cinco lóbulos apicais bastante pronunciados. Diâmetro mínimo de 65 mm. Teor mínimo de açúcar superior a 11 °Brix. Polpa branca creme, de aroma de intensidade média. Firmeza média, muito sumarenta e não farinhenta. Sabor doce, pouco acidulada e aroma intenso médio agradável, sem sensação de amargo. Firmeza da polpa não inferior a 5 kg/cm2. São comercializados frutos de categoria «Extra» e «I».

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

A produção ocorre obrigatoriamente na área geográfica delimitada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que a denominação se refere

A «Mela di Valtellina» é comercializada acondicionada em caixas de cartão alveolado, tabuleiros de cartão, caixas telescópicas (traypak), caixas de madeira, caixas de plástico reutilizáveis, embalagens seladas que contêm vários frutos (tabuleiros, caixas e sacos).

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação se refere

A menção «Mela di Valtellina — Indicazione Geografica Protetta» ou respetivo acrónimo IGP deve obrigatoriamente figurar, em letra clara e legível de tamanho superior ao das restantes menções, nas embalagens seladas ou em cada peça de fruta. No caso dos frutos vendidos a granel, pelo menos, 50 % dos frutos da embalagem devem ostentar um rótulo individual. Quando não se utilizem rótulos individuais, os frutos devem ser colocados em embalagens fechadas e seladas. O logótipo é representado pela menção «Mela di Valtellina Indicazione Geografica Protetta». Os índices colorimétricos são os seguintes: vermelho (Pantone red 032), verde (Pantone 355) e preto (100 %). Os carateres utilizados devem ser do tipo «Futura Bold».

4. Descrição sucinta da delimitação da área geográfica

A área de produção da «Mela di Valtellina» inclui os seguintes municípios da província de Sondrio: Albosaggia, Andalo Valtellino, Ardenno, Berbenno di Valtellina, Bianzone, Buglio in Monte, Caiolo, Castello dell’Acqua, Castione Andevenno, Cedrasco, Cercino, Chiavenna, Chiuro, Cino, Civo, Colorina, Cosio Valtellino, Dazio, Delebio, Dubino, Faedo Valtellino, Forcola, Fusine, Gordona, Grosio, Grosotto, Lovero, Mantello, Mazzo di Valtellina, Mese, Mello, Montagna in Valtellina, Morbegno, Novate Mezzola, Piateda, Piantedo, Piuro, Poggiridenti, Ponte in Valtellina, Postalesio, Prata Camportaccio, Rogolo, Samolaco, San Giacomo Filippo, Sernio, Sondalo, Sondrio, Spriana, Talamona, Teglio, Tirano, Torre di Santa Maria, Tovo di Sant’Agata, Traona, Tresivio, Verceia, Vervio, Villa di Chiavenna e Villa di Tirano.

5. Relação com a área geográfica

A área de produção da «Mela di Valtellina» é especial devido à exposição extremamente favorável do Vale de Valtellina, que se estende no sentido este-oeste e está protegido pelos Alpes Réticos, a norte, e pelos Pré-Alpes de Orobie, a sul. Possui clima ameno e beneficia do Foen, vento seco e quente que provoca subidas de temperatura e faz descer a humidade atmosférica. O vale eleva-se entre 200 m e 900 m acima do nível do mar, o que significa que os pomares têm boa exposição solar e são bem ventilados. Os pomares estão localizados essencialmente em terrenos aluviais permeáveis e rugosos, sem encharcamento, com solos subácidos ou ácidos.

A análise organolética revela as características comuns às três variedades de «Mela di Valtellina»: firmes, compactas, estaladiças e com polpa aromática. Mais concretamente:

— a polpa da variedade«Gala» é bastante compacta, muito sumarenta e nada farinhenta. O sabor é agridoce, sem amargor e de aroma intenso médio.

— a «Golden Delicious» apresenta firmeza média, é estaladiça e sumarenta e não é farinhenta. Tem sabor doce e aroma intenso.

— a «Red Delicious» possui aroma intenso, com notas de mel, jasmim e alperce. A polpa é muito firme, estaladiça e sumarenta. Possui aroma de intensidade média.

São igualmente características a cor muito intensa do fruto e a sua forma alongada, muito atrativa, da intensificadas pela elevada exposição solar resultante da localização dos territórios do Vale de Valtellina enumerados no ponto 4.

A reputação da «Mela di Valtellina» ascende ao período que se seguiu à Segunda Guerra Mundial e tem vindo a crescer com o decorrer dos anos, graças aos esforços das várias cooperativas agrícolas que, juntamente com institutos universitários especializados no cultivo da maçã, consolidaram esta cultura no Vale de Valtellina. Em 1968, realizou-se em Ponte in Valtellina a «Segunda Conferência Nacional de Fruticultura de Montanha», patrocinada pela Società Orticola Italiana, seguida, em 1983, pela «Conferência sobre Seleção de Cultivares e Melhoria da Fruticultura de Montanha». O cultivo da macieira assenta em práticas tradicionais consolidadas. Estas práticas são atualmente utilizadas no cultivo profissional da maçã, o qual, ao longo dos anos, se desenvolveu até se tornar um pilar da economia do vale, com um grande número de atividades relacionadas, tais como a mecanização, as obras hídricas, o fornecimento de equipamento técnico, os serviços de comercialização, o setor de embalagem, o transporte, etc. A reputação do cultivo da maçã no Vale de Valtellina atraiu igualmente grandes investimentos, de que é exemplo o sistema de irrigação que cobre 2 000 ha, gerido pelo Consorzio Sponda Soliva. Criado na década de 70 do século passado, foi financiado pelo FEOGA. A popularidade crescente do fruto junto do consumidor, ao longo dos anos, deve-se às qualidades da área de produção. Com efeito, a orientação este-oeste do vale, situação única nas zonas frutícolas alpinas, aumenta a superfície de exposição solar, o que contribui para conferir ao epicarpo dos frutos as características descritas no ponto 3.2. A orografia da zona, que permite uma excelente exposição solar, juntamente com uma amplitude térmica dia-noite adequada, solos soltos não encharcados e padrões de precipitação equilibrados que humedecem e secam alternadamente o epicarpo, proporciona as condições ideais para a maturação dos frutos, conferindo-lhes a polpa firme e estaladiça e a forma alongada e ligeiramente canelada. As três variedades («Golden Delicious», «Red Delicious» e «Gala») abrangidas pela indicação geográfica constituem o produto de excelência da produção de maçã do Vale de Valtellina, tendo-se revelado, gradualmente, as preferidas dos consumidores e dos produtores, por beneficiarem, mais do que quaisquer outras, das características do território, incluindo as moldadas por fatores humanos. O caráter específico do território e a especialização dos fruticultores, que souberam manter, ao longo dos anos, técnicas de cultivo que respeitam e protegem os vales e as montanhas, bem como o desejo por eles expresso, desde a década de 80, de informarem o consumidor sobre a qualidade da maçã que produzem, salientando a sua origem no Vale de Valtellina, através de indicações específicas na embalagem, contribuíram para a grande difusão do produto, quer em Itália quer no estrangeiro. Atesta-o o facto de a «Mela di Valtellina» ser comercializada nos pontos de venda da distribuição moderna e nas lojas especializadas, onde é considerada um produto «topo de gama». O preço médio de produção por quilograma de produto aumentou de 85 liras para a «Golden Delicious» e 80 liras para a «Red Delicious», em 1968, para 105 liras e 110 liras, respetivamente, em 1974. Em poucos anos, os preços triplicaram, atingindo, em 1979, 330 liras/kg para a «Golden Delicious» e 420 liras/kg para a «Red Delicious». Na década que se seguiu a 1987, o preço médio por quilograma era de 680 liras e 830 liras, respetivamente. A partir de 1996, os preços continuaram a registar uma tendência para o aumento: em 2006, um quilo de «Golden Delicious» custava 0,31 EUR e um quilo de «Red Delicious» ou de «Gala» 0,37 EUR. Em média, os preços indicados para as três variedades eram cerca de 10 % superiores ao preço nacional médio para as mesmas variedades.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto integral do caderno de especificações pode ser consultado no sítio Web:

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página principal do sítio Web do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» [Qualidade] (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» [Produtos DOP, IGP e ETG] (à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE» [Cadernos de especificações em fase de análise pela UE].

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.