N?C32/2 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5.2.88 
II 
(Actos preparatórios) 
COMISSÃO 
Proposta alterada de directiva do Conselho relativa aos fundos próprios das instituições de 
crédito (') 
COM(88) 15 final 
(Apresentada pela Comissão por força do n°. 3 do artigo 149° do Tratado CEE em 21 de Janeiro de 
1988) 
(88/C 32/02) 
(') JO n? C 243 de 17. 9. 1986, p. 4. 
PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA 
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade 
Económica Europeia e, nomeadamente, o n? 2 do seu 
artigo 57?, O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade 
Económica Europeia e, nomeadamente, o n? 2, terceira 
frase, do seu artigo 57?, 
O resto do Preâmbulo e considerandos 1 a 8 inalterados 
Considerando 9 
Considerando que, numa primeira fase, tais regras co­
muns são definidas de forma suficientemente genérica 
para cobrir o conjunto dos elementos que constituem os 
fundos próprios nos vários Estados-membros; que a pre­
sente directiva deve ser considerada como uma fase pre­
liminar de um processo para reforçar a adequabilidade 
do capital das instituições de crédito que operam na Co­
munidade e definir mais rigorosamente os critérios com 
base nos quais determinados elementos podem ser consi­
derados como fundos próprios e, em especial, o conceito 
de elementos internos; que o processo de reforço da ade­
quabilidade do capital deve abranger, igualmente, a par­
ticipação de elementos externos na cobertura das perdas 
que uma instituição de crédito pode sofrer; Considerando 9 
Considerando que, numa primeira fase, tais regras co­
muns são definidas de forma suficientemente genérica 
para cobrir o conjunto dos elementos que constituem os 
fundos próprios nos vários Estados-membros; 
(suprimir o resto) 
Considerandos 10 a 12 inalterados 
Considerando 13 
Considerando que, enquanto se aguarda a adopção da 
proposta de directiva relativa às contas anuais dos bancos 
e outras instituições financeiras, que contém certas adap­
tações das disposições da Directiva 83/349/CEE do 
Conselho, de 13 de Junho de 1983, fundamentado no n? 
3, alínea g), do artigo 54? do Tratado e relativa às contas 
consolidadas ('), a técnica contabilística específica a utili­
zar para o cálculo dos fundos próprios é deixada ao crité­
rio dos Estados-membros; que a partir da aplicação da 
referida directiva é necessário ter em conta o esquema de 
balanço nela previsto; Considerando 13 
Considerando que a técnica contabilística específica a uti­
lizar para o cálculo de fundos próprios será a prevista na 
Directiva 86/635/CEE do Conseilho, de 8 de Dezembro 
de 1986, relativa às contas anuais e às contas consolidadas 
dos bancos e outras instituições financeiras ('), que con­
tém certas adaptações da Directiva 83/349/CEE do Con­
selho, relativa às contas consolidadas (z); que, enquanto se 
aguarda a transposição das disposições daquelas directivas 
para os direitos nacionais dos Estados-membros, a utiliza­
ção de uma técnica contabilística específica para o cálculo 
dos fundos próprios é deixada ao critério dos Estados-
-membros; 
(') JOn?L 193 de 18.7. 1983, p. 1. (') JO n? L 372 de 31. 12. 1986, p. 1 
O JOn?L 193 de 18.7. 1983, p. 1. 
5.2.88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C32/3 
PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA 
Considerando 14 inalterado 
Considerando 15 
Considerando que a Comissão, no âmbito da revisão pe­
riódica acima referida, alterará a presente directiva após 
consulta do Comité Consultivo Bancário; Considerando 15 
Considerando que a Comissão, no âmbito da revisão pe­
riódica acima referida, deve ser autorizada a introduzir 
na presente directiva as adaptações técnicas necessárias, 
após consulta do Comité consultivo Bancário, dentro dos 
limites dos poderes de execução a delegar na Comissão, 
tal como está previsto nas disposições do Tratado; consi­
derando que este Comité deve actuar como Comité de 
regulamentação, de acordo com as regras de processo es­
tabelecidas no artigo 2°, procedimento III, variante a), da 
Decisão 87/373/CEE do Conselho ('), em virtude do 
facto de as autoridades competentes dos Estados-mem-
bros continuarem a ser as primeiras responsáveis pela 
aplicação das disposições da presente directiva neste sec­
tor sensível; que o relatório elaborado pela Comissão 
deve ser comunicado ao Parlamento Europeu; 
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: (') JOn?L 197 de 18.7. 1987, p. 33. 
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: 
Artigo 1? inalterado 
Artigo 2o. 
Princípios gerais 
1. Os fundos próprios das instituições de crédito con­
sistem nos elementos a seguir enumerados: 
a) Elementos internos: 
i) o capital realizado mais os prémios de emissão e 
menos as acções próprias detidas pela instituição 
de crédito; 
ii) as reservas, incluindo as reservas legais e estatutá­
rias e as outras reservas, mais os lucros tansitados 
após a afectação do resultado do exercício e me­
nos os montantes afectados à cobertura dos riscos 
bancários gerais; 
iii) as reservas de reavaliação (reconhecidas formal­
mente como fazendo parte dos fundos dos accio­
nistas) ; 
iv) os «outros elementos internos», tal como são defi­
nidos no artigo 3?; 
b) Os elementos externos, tal como são definidos no ar­
tigo 4?; 
2. O conceito de fundos próprios, tal como é definido 
na presente directiva, contém um número máximo de 
elementos e de montantes e deixa aos Estados-membros 
a faculdade de utilizar todos ou parte de tais elementos 
ou de fixar limites inferiores aos montantes em causa. Artigo 2? 
Princípios gerais 
1. Os fundos próprios das instituições de crédito con­
sistem nos elementos a seguir enumerados: 
a) Elementos internos: 
i) o capital realizado, (entendendo-se «capital» na 
acepção do artigo 22? da Directiva 86/635/CEE), 
mais a conta «prémios de emissão» e menos as ac­
ções próprias detidas pela instituição de crédito; 
O resto do n°. 1 inalterado 
2. O conceito de fundos próprios, tal como é definido 
na presente directiva, contém um número máximo de 
elementos e de montantes. A utilização destes elementos 
ou a fixação de limites inferiores aos montantes em causa 
são deixados, no decurso do período previsto no artigo 5?, 
à apreciação dos Estados-membros, os quais deverão, no 
entanto, prever ou tomar medidas destinadas a uma con­
vergência crescente no sentido de uma definição comum 
de fundos próprios. Estas medidas serão comunicadas à 
Comissão que as tomará em consideração para a aplica­
ção das disposições do artigo 5° 
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PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA 
3. Os elementos enumerados na alínea a) do n? 1 de­
vem poder ser utilizados livremente pelas instituições de 
crédito interessadas e o seu montante deve estar isento 
de qualquer imposto previsível ou ajustado em conse­
quência. (3) Inalterado 
Artigo 3° 
«Outros elementos internos» referidos no n? 1, alínea a) 
(iv), do artigo 2? 
O conceito de fundos próprios utilizados por um Es-
tado-
-membro pode incluir «outros elementos internos» desde 
que se tratem de elementos que, independentemente da 
sua denominação jurídica ou contabilística, apresentem 
as seguintes características: 
a) Poderem ser utilizados livremente pela instituição de 
crédito para cobrir riscos ligados ao exercício da acti­
vidade bancária, sempre que as perdas ou menos-va-
lias ainda não tenham sido identificadas; 
b) A sua existência constar da contabilidade interna que 
a instituição de crédito comunica às autoridades com­
petentes; 
c) O seu montante for fixado pela direcção, verificado 
por revisores independentes, comunicado às autorida­
des competentes e sujeito ao seu controlo. No que se 
refere à verificação, a auditoria interna pode ser con­
siderada como preenchendo provisoriamente as con­
dições acima mencionadas até ao momento em que 
venham a ser introduzidas disposições comunitárias 
que tornem a auditoria externa obrigatória. Artigo 3o. 
«Outros elementos internos», referidos no n? 1, alínea a) 
(iv), do artigo 2? 
1. Inalterado 
2. Podem igualmente ser considerados elementos inter­
nos os títulos de dívida de duração indeterminada e ou­
tros instrumentos similares, que preencham as seguintes 
condições: 
a) Não sejam reembolsáveis por iniciativa do portador, 
ou sem o acordo prévio da autoridade de controlo; 
b) Possam ser utilizados para cobrir nas perdas, sem que 
a instituição de crédito tenha sido forçada a cessar a 
sua actividade; 
c) O acordo de dívida deve estabelecer que a instituição 
de crédito tem a possibilidade de adiar o pagamento 
dos juros da dívida; 
d) Os direitos do credor sobre a instituição de crédito de­
vedora devem estar totalmente subordinados aos de 
todos o credores não subordinados; 
e) Os documentos que regulam a emissão dos títulos de 
dívida deverão prever a capacidade de a dívida e os 
juros não pagos absorverem os prejuízos, permitindo 
assim à instituição de crédito prosseguir as suas activi­
dades ; 
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PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA 
Estes títulos não deveriam ultrapassar uma determi­
nada percentagem do total dos elementos descritos no 
n? 1, alínea a) (i, ii e üi) do artigo 2?; esta percentagem 
deve ser calculada de forma a que a percentagem a 
que se refere o n? 2 do artigo 4? inclua tanto os ele­
mentos externos como os títulos de duração indetermi­
nada e outros instrumentos similares referidos no pre­
sente número. 
Artigo 4o. 
Elementos externos referidos no n? 1, alínea b), do artigo 2? 
1. Os elementos externos são fundos colocados à dis­
posição de uma instituição de crédito mas que não são 
sua plena propriedade ou que não podem ser por ela uti­
lizados com plenas liberdades ou que estão colocados à 
disposição da instituição de crédito apenas por um pe­
ríodo limitado. Os elementos externos, sob reserva do 
disposto n? 3, podem incluir igualmente as importâncias 
que os membros de instituições de crédito sob forma 
cooperativa estão obrigados a pagar mas que ainda não 
foram efectivamente realizadas. Artigo 4° 
Elementos externos referidos no n? 1, alínea b), do artigo 2? 
1. Inalterado 
2. Os elementos externos não podem representar mais 
de 50 % do total dos elementos internos dos fundos pró­
prios; este objectivo deve ser atingido em 1 de Janeiro de 
1995; as autoridades de controlo devem certificar-se de 
que as instituições de crédito cujos elementos externos 
excedem esta proporção os reduzem progressivamente 
até este limite. No entanto, as autoridades de controlo 
podem autorizar estas instituições de crédito a exceder 
este limite em circunstâncias excepcionais e temporárias. 2. Inalterado 
3. As partes de capital não realizadas dos membros de 
cooperativas de instituições de crédito sob forma de 
cooperativa só podem ser incluídas nos fundos próprios 
se a sua tomada em conta para os fundos próprios deste 
tipo de instituições já era autorizada em 31 de Dezembro 
de 1984. 3. As partes de capital não realizadas dos membros de 
cooperativas de instituições de crédito sob forma de 
cooperativa só podem ser incluídas nos fundos próprios 
se a sua tomada em conta para os fundos próprios deste 
tipo de instituições já era autorizada em 31 de Dezembro 
de 1984 e até ao montante autorizado pela legislação em 
vigor nessa data, sob reserva, contudo, do disposto no n? 
2. 
4. Os Estados-membros não podem incluir nos fundos 
próprios das instituições de crédito as garantias que eles 
próprios ou as respectivas autoridades concedem a essas 
instituições. 4. Os Estados-membros não podem incluir nos fundos 
próprios das instituições públicas de crédito as garantias 
que eles próprios ou as respectivas autoridades concedem 
a essas instituições. 
5. Os Estados-membros ou as autoridades de controlo 
podem incluir nos fundos próprios outros elementos ex­
ternos diferentes das partes de capital das cooperativas se 
existirem acordos imperativos nos termos dos quais, em 
caso de falência ou de liquidação de uma instituição de 
crédito, esses elementos ocupam uma ordem inferior nos 
créditos de todos os outros credores e não serão reem­
bolsados enquanto as dívidas em curso nesse momento 
não tiverem sido liquidadas. 5. Inalterado 
N?C32/6 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5.2.88 
PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA 
Esses outros elementos externos devem observar os se­
guintes critérios: 
a) Os fundos em questão devem ter sido totalmente rea­
lizados; 
b) Devem ter um prazo de vencimento inicial de pelo 
menos 5 anos durante o qual podem ser sujeitos a re­
dução progressiva; se a data de vencimento da dívida 
não estiver fixada, só são reembolsáveis mediante um 
pré-aviso de cinco anos, excepto se deixaram de ser 
considerados como fundos próprios ou se foi pedido, 
formalmente, o acordo prévio das autoridades compe­
tentes para o seu reembolso antecipado; as autorida­
des competentes podem autorizar o reembolso anteci­
pado desses fundos sob condição de que o pedido 
tenha sido feito por iniciativa do emissor e a solvabili­
dade da instituição de crédito não seja afectada; 
c) O montante até ao qual podem ser incluídos nos fun­
dos próprios será progressivamente reduzido durante, 
pelo menos, os últimos cinco anos do prazo de venci­
mento; 
d) As autoridades competentes devem poder verificar em 
pormenor se as condições acima mencionadas estão 
preenchidas e, em especial, os acordos que prevêem a 
utilização dos fundos para cobrir os riscos incorridos 
pela instituição de crédito devem ser accessíveis às 
referidas autoridades e por elas aprovados ou as 
cláusulas desses acordos devem estar fixadas na legis­
lação nacional. 
Artigo 5o. 
O mais tardar, três anos após a data de notificação da 
presente directiva, a Comissão elaborará um relatório so­
bre a aplicação desta directiva. Se necessário, a Comissão 
reexaminará as disposições da directiva em função dos 
resultados desse relatório e adoptará as alterações neces­
sárias após consulta do Comité Consultativo instituído 
pelo artigo 11? da Directiva 77/780/CEE. O Comité 
Consultivo pronunciar-se-á aquando da sua reunião nor­
mal, o mais tardar seis meses após a consulta pela Co­
missão. Artigo 5° 
O mais tardar três anos após a data de notificação da 
presente directiva, a Comissão elaborará um relatório so­
bre a sua aplicação, que deverá ser comunicado ao Parla­
mento Europeu. A Comissão proporá as alterações neces­
sárias em função das conclusões desse relatório. 
Artigo 5o.A 
1. Sem prejuízo do relatório referido no artigo 5?, e 
em caso de necessidade, as adaptações técnicas necessárias 
a esta directiva serão feitas de acordo com o processo 
estabelecido no n? 2, nos seguintes domínios: 
— desenvolvimento e inovações nos mercados financei­
ros, 
— desenvolvimento da legislação comunitária no domí­
nio das instituições de crédito e matérias correlativas, 
— características particulares de certos tipos de institui­
ções de crédito, 
— mundanças técnicas que venham a revelar-se necessá­
rias para melhorar a convergência da definição de 
fundos próprios em toda a Comunidade, 
— clarificação das definições dos elementos dos fundos 
próprios utilizados na presente directiva com vista a 
assegurar uma idêntica aplicação da directiva em toda 
a Comunidade, 
5.2.88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 32/7 
PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA 
Artigo 6? 
1. Os Estados-membros adoptarão as medidas necessá­
rias para dar cumprimento à presente directiva o mais 
tardar até 31 de Dezembro de 1987. Desse factor infor­
marão imediatamente a Comissão. 
2. No prazo de um ano a partir da data da notificação 
da presente directiva, os Estados-membros comunicarão 
à Comissão o texto das principais disposições legislativas, 
regulamentares e administrativas que adoptem no domi-
nio regulado pela presente directiva. 
3. A comunicação referida no n? 2 deve igualmente 
conter uma declaração, acompanhada de um comentário, 
notificando a Comissão das disposições especiais e dos 
elementos que foram adoptados pelas respectivas autori­
dades competentes como fazendo parte dos fundos pró­
prios. — supressão da aplicação diferida da directiva relativa­
mente às instituições de crédito hipotecário, de acordo 
com o n? 2 do artigo 1? 
2. A Comissão é assistida por um comité composto por 
representantes dos Estados-membros e presidida pelo re­
presentante da Comissão. 
O representante da Comissão submete à apreciação do 
Comité um projecto das medidas a tomar. O Comité 
emite o seu parecer sobre este projecto num prazo que o 
presidente pode fixar em função da urgência da questão 
em causa. O parecer é emitido por maioria, nos termos 
previstos no n? 2 do artigo 148? do Tratado para a adop­
ção das decisões que o Conselho é convidado a tomar sob 
proposta da Comissão. Nas votações no seio do Comité, 
os votos dos representantes dos Estados-membros estão 
sujeitos à ponderação definida no mesmo artigo. O presi­
dente não participa na votação. 
A Comissão adopta as medidas projectadas desde que se­
jam conformes com o parecer do Comité. 
Se as medidas projectadas não forem conformes com o 
parecer do Comité, ou na falta de parecer, a Comissão 
submeterá sem demora ao Conselho uma proposta rela­
tiva às medidas a tomar. O Conselho delibera por maioria 
qualificada. 
Se, no termo de um prazo que será fixado para cada acto 
a adoptar pelo Conselho por força do presente número, 
mas que não poderá em caso algum ultrapassar três meses 
a contar da data em que o assunto foi submetido à apre­
ciação do Conselho, este ainda não tiver deliberado, a 
Comissão adoptará as medidas propostas. 
Artigo 6° 
1. Os Estados-membros adoptarão as medidas necessá­
rias para dar cumprimento à presente directiva, o mais 
tardar em 1 de Julho de 1988. Desse facto informarão 
immediatamente a Comissão. 
2. Inalterado 
Inalterado 
Artigo 7o. inalterado