Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2019/C 333/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«PECORINO DEL MONTE PORO»

N.o UE: PDO-IT-02420 — 16.5.2018

DOP (X) IGP ()

1. Nome(s)

«Pecorino del Monte Poro»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Pecorino del Monte Poro» (DOP) é um queijo fabricado com leite de ovelha; existem três tipos deste queijo, consoante a duração da cura:

Fresco, conservado entre 20 e 60 dias;

Semistagionato («semicurado»), com 61 dias a seis meses;

Stagionato («curado»), com 6 a 24 meses.

Ao ser colocado no mercado, o produto deve ter as seguintes características:

Características físicas

Forma: Redonda, com faces planas.

Diâmetro das faces planas: 6 a 40 cm.

Altura lateral: 6 a 20 cm.

Peso: Os queijos dos tipos fresco e semistagionato pesam entre 600 g e 2,5 kg; os queijos stagionato pesam até 10 kg.

Crosta: Dura e grosseira, de cor variável entre o amarelo dourado (fresco) e o castanho claro ou médio (semistagionato e stagionato), com um tom avermelhado se tiver sido revestida de pimento e azeite virgem extra.

Pasta: Compacta, por vezes com pequenos orifícios de distribuição irregular. Ao corte, a cor varia entre o branco (fresco) e diferentes tonalidades de amarelo-palha (semistagionato e stagionato). Embora o queijo fresco tenha uma consistência macia ao corte, os tipos semistagionato e stagionato revelam-se progressivamente mais firmes.

Características químicas

Gordura no extrato seco: ≥ 45%;

Teor de proteínas (Nx6.25): ≥ 20%;

Características organoléticas

Sabor: O queijo é perfumado, com aroma reminiscente a flores silvestres, mato mediterrânico e feno. Tem um sabor rico e agradável a nozes, que se torna mais intenso quanto mais longa for a cura, sendo acentuado e encorpado no tipo stagionato.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O «Pecorino del Monte Poro» é fabricado com leite gordo cru, proveniente de duas sessões de ordenha (na manhã do dia de fabrico do queijo e da noite anterior), de ovelhas criadas ao ar livre na zona descrita no ponto 4, que apenas são alojadas à noite. A dieta das ovelhas é constituída por espécies vegetais autóctones da região de Monte Poro. Trata-se de forragens frescas no verão, consumidas como feno no inverno. Em anos caracterizados por condições climáticas particularmente severas (seca ou inverno rigoroso), que impossibilitam a produção de forragens suficientes para alimentar os rebanhos, a quantidade de forragem com as características atrás referidas pode baixar para 70%, uma vez que é permitido o aprovisionamento com feno exterior à zona de produção da DOP, que não pode, contudo, exceder 30% da forragem total utilizada para alimentar os animais. Durante o período de lactação, para assegurar que os animais são alimentados corretamente, 15% da sua dieta pode ser complementada com cereais e leguminosas (inteiros, em flocos ou moídos), sais minerais e vitaminas, mesmo provenientes do exterior da área de produção da DOP, dado que o relevo montanhoso, as condições climáticas e o contexto da zona impedem a produção de quantidades suficientes in situ.

Os animais não podem ser alimentados com organismos geneticamente modificados (OGM). O leite é coalhado com coalho do revestimento da coalheira (quarto estômago) de borregos e/ou cabritos alimentados exclusivamente com leite.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Os animais devem ser criados e o «Pecorino del Monte Poro» fabricado e curado na área geográfica de produção definida no ponto 4.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O «Pecorino del Monte Poro» pode ser vendido inteiro ou em porções.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Aquando da introdução no consumo, deve ser aposto um rótulo numa das faces dos queijos inteiros, bem como nas embalagens utilizadas para porções e fatias.

A rotulagem deve conter as seguintes informações, claras e legíveis:

— «Pecorino del Monte Poro» (a denominação não pode ser traduzida, mas são admissíveis traduções para as línguas dos países europeus onde o produto é vendido), seguida da menção «Denominazione di Origine Protetta» ou «DOP», que pode ser traduzida;

— o tipo de queijo consoante o período de cura, ou seja, fresco, semistagionato ou stagionato;

— o logótipo do produto, indicado abaixo.

Não pode ser acrescentada nenhuma descrição que não esteja expressamente prevista.

Podem ser utilizadas referências a nomes, denominações comerciais ou marcas, desde que não tenham caráter laudatório e não sejam de molde a induzir em erro o consumidor. Podem também ser utilizadas outras referências verdadeiras e verificáveis, permitidas pela legislação em vigor, que não entrem em conflito com os objetivos e o teor do caderno de especificações.

4. Delimitação concisa da área geográfica

Os animais são criados e o «Pecorino del Monte Poro» fabricado e curado apenas na área constituída pelos seguintes municípios, todos eles pertencentes à região de Monte Poro, na província de Vibo Valentia: Joppolo, Spilinga, Zungri, Rombiolo, Nicotera, Limbadi, Zaccanopoli, Drapia, Filandari, Briatico, Ricadi, Maierato, Mileto, San Calogero, Parghelia, Pizzo, Stefanaconi, Filogaso, Tropea, San Costantino Calabro, San Gregorio d’Ippona, Sant’Onofrio, Vibo Valentia, Zambrone, Cessaniti, Ionadi e Francica.

5. Relação com a área geográfica

A área de produção, situada entre o golfo de Lamezia e a planície de Gioia Tauro, é delimitada a norte pela planície de Angitola, a sul pela planície de Rosarno e a oeste pelos apeninos de Catanzaro.

A vegetação local desta região constitui a parte essencial (pelo menos 70%) da dieta dos animais, através do pastoreio. As zonas íngremes, de difícil acesso, do planalto de Poro, utilizadas para pastoreio, são densamente povoadas com espécies de arbustos fortes e vivazes, típicas da vegetação arbustiva do Mediterrâneo, como a giesta, a mirica, a azeitona selvagem, o mástique e o pirliteiro (cf. Simone Cesare Lombardi, 2003: Il Poro e la Costa di Capo Vaticano). É precisamente esta vegetação arbustiva mediterrânica que confere ao perfil organolético do queijo o seu caráter distintivo (bouquet) em relação a outros queijos de ovelha. Além do sabor aveludado, as notas de ervas e flores do Monte Poro são claramente percetíveis no aroma do queijo, juntamente com um sabor residual ligeiro a nozes ou erva. Isto deve-se ao facto de as substâncias odoríferas da vegetação nativa serem lipossolúveis e transmissíveis, através da gordura, ao leite e ao queijo. Além disso, alguns aspetos únicos do processo de fabrico do queijo asseguram a presença deste bouquet distintivo, nomeadamente:

— a utilização de leite inteiro cru, recolhido e fabricado sem qualquer tratamento térmico que possa alterar as suas características organoléticas; e ainda

— as baixas temperaturas a que ocorre o processo de fabrico (32-38 °C), que asseguram a preservação das substâncias dissolvidas e limitam a volatilidade dos aromas.

Por outro lado, o facto de algumas partes do processo continuarem a ser executadas manualmente mostra a elevada especialização e a perícia do sistema de produção, que continua indissociavelmente ligado a queijeiros que, muitas vezes, não podem ser encontrados noutro local. A sua perícia influencia diretamente a qualidade de certas fases do ciclo de produção (coagulação, elaboração e envelhecimento, por exemplo), tornando o queijo típico devido à sua relação estreita com a área de produção.

O queijo é mencionado, em relação com o seu local de origem, em fontes bibliográficas que datam de há vários séculos, como a obra, publicada em 1571, De antiquitate et situ Calabriae, escrita pelo humanista e historiador Gabriele Barrio, de Vibo Valentia, e o ensaio, publicado em 1770, Saggio per l’economia campestre per la Calabria Ultra, do economista e filósofo Domenico Grimaldi, de Seminara, na região de Reggio di Calabria. Esta ligação tem-se mantido muito viva ao longo do tempo, como atestam as seguintes obras: artigos de Saverio Di Bella, em 1985 («Os queijos de ovelha e ricottas de Poro são brancos, macios e saborosos, graças às pastagens locais e à presença generalizada de orégãos, que crescem espontaneamente na zona»); as várias edições do Atlante dei prodotti tipici. I formaggi [Atlas dos produtos típicos – Queijos] editado pelo Instituto Nacional de Sociologia Rural (INSOR) («As pastagens do Monte Poro e de San Bruno são ricas em ervas, muitas delas perfumadas. Os queijos produzidos nesta zona são vendidos a turistas costeiros, devido à sua boa qualidade e à reputação que adquiriram»); o livro Formaggi d’Italia, publicado em 1999 pela Slow Food («A erva das pastagens da área de Monte Poro é particularmente rica em elementos que reforçam o aroma e o sabor dos queijos de ovelha produzidos na zona, que tiveram sempre uma reputação excelente») e a obra il Golosario, de Paolo Massobrio, publicada em 2006 («O sabor distintivo e muito aromático deste queijo resulta das ervas que alimentam as raças locais de ovinos e caprinos»). Por último, é de referir que, em 2012, o «Pecorino del Monte Poro» ganhou o prémio «Gambero Rosso» no Salone del Gusto de Turim, o que o coloca entre os 17 melhores queijos de Itália.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no endereço: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou, em alternativa,

na página inicial do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais (www.politicheagricole.it). É possível aceder ao texto clicando em «Qualità» (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» (no lado esquerdo do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.