PT Jornal Oficial da União Europeia C 155/13

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 155/05

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«FOCACCIA DI RECCO COL FORMAGGIO»

N.o CE: IT-PGI-0005-0944-31.01.2012

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Focaccia di Recco col formaggio»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.4. Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Focaccia di Recco col formaggio» designa um produto de padaria obtido a partir de massa constituída por farinha de trigo mole, azeite virgem extra, água e sal, recheada de queijo fresco de pasta mole.

Quando introduzida no circuito comercial, a «Focaccia di Recco col formaggio» apresenta as seguintes características:

Forma: redonda, quadrada ou retangular.

Dimensões: — forma redonda: diâmetro mínimo de 25 cm; — forma quadrada: entre 25 cm e 120 cm de lado; — forma retangular: comprimento máximo de 120 cm; comprimento mínimo de 25 cm; — altura: inferior a 1 cm, entre bordos.

Aspeto: — superfície: irregular, com a presença de bolhas; — parte superior: cor dourada com zonas ou estrias castanho-escuras; — parte inferior: cor ambarina (e não branca); — recheio: queijo solto de consistência cremosa; — consistência ao tato: estaladiça por fora e macia por dentro.

A massa é perfumada e estaladiça, ligeiramente salgada, com cheiro a pão acabado de cozer e perfume evocativo de leite e queijo fresco; o queijo é suave, com uma nota acidulada ligeira e agradável.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O método de produção da «Focaccia di Recco col formaggio» compreende a utilização dos seguintes ingredientes:

— Farinha de trigo mole de tipo «00», com as seguintes caracterísitcas: W >300; P/L mínimo de 0,50 ou farinha Manitoba do tipo «00»

— Água natural

— Azeite virgem extra

— Sal fino

— Queijo fresco de pasta mole.

O queijo utilizado na produção da «Focaccia di Recco col formaggio» obtém-se a partir da transformação de leite de vaca fresco pasteurizado.

O local de transformação do leite não está geograficamente limitado.

O queijo utilizado para rechear a «Focaccia di Recco col formaggio» tem de possuir consistência cremosa sem adição de natas e suportar o stress térmico aliado às condições de cozedura, sem desintegração, formação de bolhas ou libertação de soro.

O queijo utilizado na preparação da «Focaccia di Recco col formaggio» deve apresentar as seguintes características:

Característica Parâmetro Forma Paralelepipédica de bordos arredondados Dimensões Superfície da base: 15-20 cm e 8-10 cm, respetivamente; superfície lateral (altura) direita de faces planas, de 4-5 cm Peso entre 0,7 kg e 2 kg Características da massa Macia, ligeiramente compacta, leitosa, de estrutura homogénea, isenta de olhos Cor Branca, com matizes brilhantes Humidade (no produto tal e qual) 57-60 % Proteínas (no produto tal e qual) 13-15 % Matéria gorda (no produto tal e qual) 21-24 % Matéria gorda (no extrato seco) 48-60 %

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as etapas de produção da «Focaccia di Recco col formaggio», desde a preparação e trabalho da massa até ao recheio e cozedura, devem ocorrer na área geográfica identificada no ponto 4.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

A «Focaccia di Recco col formaggio» pode ser comercializada inteira ou em pedaços.

É proibido pré-cozer, ultracongelar, congelar ou recorrer a outras técnicas de conservação.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

A identificação do produto faz-se por aplicação de uma pastilha de obreia na camada superior da massa. O rótulo ostenta o nome do produto, «Focaccia di Recco col formaggio», utilizado indissociavelmente da menção completa «Indicazione Geografica Protetta», por extenso, e respetivo acrónimo.

4. Especificidade da área geográfica

A área de fabrico da «Focaccia di Recco col formaggio» corresponde ao território da divisão administrativa (comuna) de Recco e comunas limítrofes de Avegno, Sori e Camogli.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

As comunas compreendidas na área de produção da «Focaccio di Recco col formaggio» inserem-se no que os historiadores locais designam «vale de Recco», correspondendo a uma área delimitada a leste pelo monte de Portofino — comuna de Camogli —, a oeste pela localidade de Sori, que compreende a comuna de Recco, e, a norte pela comuna de Avegno.

Os padeiros de Recco instalaram-se nesta área e, a partir das décadas de sessenta e setenta, dedicaram-se à produção da «Focaccia di Recco col formaggio», na tradição de Recco.

Esta exige grande saber dos artesãos que trabalham a massa. Efetivamente, a massa tem de ser esticada e trabalhada à mão até obtenção de duas folhas muito finas, lisas e quase transparentes. Este trabalho especial da massa em duas folhas finas encontra-se unicamente no território identificado.

5.2. Especificidade do produto

A «Focaccia di Recco col formaggio» é composta por duas camadas muito finas de massa, recheadas com queijo. Distingue-se facilmente das «focacce» típicas italianas e ligurianas pelo aspeto muito fino e, no interior, o recheio composto por uma camada de queijo derretido. A «Focaccia di Recco col formaggio» destaca-se igualmente pelo queijo macio, de consistência cremosa, com uma ligeira nota acidulada agradável.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A reputação da «Focaccia di Recco col formaggio» está atestada por manifestações históricas há muito consagradas ao produto e por artigos importantes publicados em revistas e guias gastronómicos italianos e estrangeiros que descrevem o produto, realçando a leveza da massa e o caráter agradável do queijo.

Entre as manifestações mais importantes, destaca-se a «Festa della focaccia», que, desde 1955, decorre na última semana de maio e constitui a principal ocasião de celebração e degustação da «Focaccia di Recco col formaggio».

A reputação da «Focaccia di Recco col formaggio» desenvolveu-se exponencialmente desde a sua apresentação em importantes eventos nacionais, como os Salone del Gusto de Turim, Cheese de Brà, Artigiano in Fiera de Milão e o Salone Nautico de Génova.

A partir do início dos anos sessenta, o crescimento económico de Itália e o incremento do turismo na região fizeram progressivamente aumentar a procura e notoriedade da «Focaccia di Recco col formaggio», tal como atestado por muitos artigos que lhe são consagrados e que foram publicados em jornais e revistas da época. Em 1967, até os gastrónomos americanos puderam, graças ao jornal «Daily American», descobrir este produto qualificado de «quite divine».

Os primeiros guias gastronómicos italianos atestam a forma como o produto se tornou típico e se afirmou («Guide Veronelli all'Italia piacevole» ed. Garzanti, Milão, 1968; «Guida gastronomica d'Italia», ed. TCI, Milão, 1969).

Desde então, a «Focaccia di Recco col formaggio» é citada em quase todos os livros de gastronomia regional ou local, em todos os guias de etno-gastronomia e em muitas revistas do setor, como especialidade local autêntica.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)].

A administração lançou o procedimento nacional de oposição publicando a proposta de reconhecimento da IGP «Focaccia di Recco col formaggio», na Gazzetta ufficiale della Repubblica italiana n.o 181, de 5 de agosto de 2011.

O texto consolidado do caderno de especificações de produção pode ser consultado no sítio Web:

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

diretamente na página principal do sítio Web do Ministério da Agricultura, da Alimentação e das Florestas (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità e sicurezza» (no canto superior direito do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota de pé-de-página 2.