4. Save 1998-2002 ***III
A5-0010/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de
Conciliação, de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que aprova um programa plu-rianual de promoção do rendimento energético (SAVE) (1998-2002) (C5-0334/1999 /dash 1997/
0371(COD))
(Processo de co-decisão: terceira leitura)
O Parlamento Europeu,
8dash Tendo em conta o projecto comum aprovado pelo Comité de Conciliação (C5-0334/1999),8dash Tendo em conta a sua posição em primeira leitura (
1) sobre a proposta da Comissão ao Parlamento
Europeu e ao Conselho (COM(97) 550),
8dash Tendo em conta a proposta alterada da Comissão (COM(1999) 211 8dash C4-0246/1999),
8dash Tendo em conta a sua posição em segunda leitura sobre a posição comum do Conselho (2),
8dash Tendo em conta o parecer da Comissão sobre as alterações do Parlamento à posição comum
(COM(1999) 558 8dash C5-0246/1999),
8dash Tendo em conta o no5 do artigo 251odo Tratado CE,
8dash Tendo em conta o artigo 83odo seu Regimento,
8dash Tendo em conta o relatório da sua delegação ao Comité de Conciliação (A5-0010/2000),
1. Aprova o projecto comum;
2. Encarrega a sua Presidente de assinar o referido acto, conjuntamente com o Presidente do Conselho,
nos termos do no1 do artigo 254odo Tratado CE;
3. Encarrega o seu Secretário-Geral de assinar o acto em causa pelo que respeita ao âmbito das suas
competências e de, em concordância com o Secretário-Geral do Conselho, proceder à respectiva publicaçãono Jornal Oficial das Comunidades Europeias;
4. Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente resolução legislativa ao Conselho e à Comissão.
(1) JO C 175 de 21.6.1999, p. 269.
(2) Textos Aprovados de 6.10.1999, ponto 12.
5. Programa «Cultura 2000» ***III
A5-0009/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de
Conciliação, de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa «Cultura
2000» (C5-0327/1999 /dash 1998/0169(COD))
(Processo de co-decisão: terceira leitura)
O Parlamento Europeu,
8dash Tendo em conta o projecto comum aprovado pelo Comité de Conciliação e as declarações da Comis-
são que se lhe reportam (C5-0327/1999),
8dash Tendo em conta a sua posição em primeira leitura (1) sobre a proposta e a proposta alterada da Comis-
são ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(98) 266) (2),
(1) JO C 359 de 23.11.1998, p. 28.
(2) JO C 211 de 7.7.1998, p. 18.27.10.2000 PT C 309/61 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2000
8dash Tendo em conta a proposta alterada da Comissão (COM(98) 673),
8dash Tendo em conta a sua posição em segunda leitura sobre a posição comum do Conselho (1),
8dash Tendo em conta o parecer da Comissão sobre as alterações do Parlamento à posição comum
(COM(1999) 629 8dash C5-0316/1999),
8dash Tendo em conta o no5 do artigo 251odo Tratado CE,
8dash Tendo em conta o artigo 83odo seu Regimento,
8dash Tendo em conta o relatório da sua delegação ao Comité de Conciliação (A5-0009/2000),
1. Aprova o projecto comum e recorda as declarações da Comissão que se lhe reportam;
2. Encarrega a sua Presidente de assinar o referido acto, conjuntamente com o Presidente do Conselho,
nos termos do no1 do artigo 254odo Tratado CE;
3. Encarrega o seu Secretário-Geral de assinar o acto em causa pelo que respeita ao âmbito das suas
competências e de, em concordância com o Secretário-Geral do Conselho, proceder à respectiva publicaçãono Jornal Oficial das Comunidades Europeias;
4. Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente resolução legislativa ao Conselho e à Comissão.
(1) Textos Aprovados de 28.10.1999, ponto 4.
6. Veículos fora de uso ***II
A5-0006/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a posição comum do Conselho tendo em vista
a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a veículos fora de uso
(8095/1/1999 /dash C5-0180/1999 /dash 1997/0194(COD))
(Processo de co-decisão: segunda leitura)
O Parlamento Europeu,
8dash Tendo em conta posição comum do Conselho (8095/1/1999 8dash C5-0180/1999) (1),
8dash Tendo em conta a sua posição em primeira leitura (2) sobre a proposta da Comissão ao Parlamento
Europeu e ao Conselho (COM(97) 358) (3),
8dash Tendo em conta a proposta alterada da Comissão (COM(1999) 176) (4),
8dash Tendo em conta o no2 do artigo 251odo Tratado CE,
8dash Tendo em conta o artigo 80odo seu Regimento,
8dash Tendo em conta a recomendação para segunda leitura da Comissão do Meio Ambiente, da Saúde
Pública e da Política do Consumidor (A5-0006/2000),
1. Aprova a posição comum como se segue;
2. Encarrega a sua Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.
(1) JO C 317 de 4.11.1999, p. 19.
(2) JO C 150 de 28.5.1999, p. 420.
(3) JO C 337 de 7.11.1997, p. 3.
(4) JO C 156 de 3.6.1999, p. 5.C 309/62 PT 27.10.2000 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2000