PT Jornal Oficial da União Europeia C 459/28

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 459/12)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«NOVAC AFUMAT DIN ŢARA BÂRSEI»

N.o UE: RO-PDO-0005-01183 — 20.11.2013

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Novac afumat din Ţara Bârsei»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Roménia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.7. Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos e crustáceos frescos

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Novac afumat din Țara Bârsei» designa filete de peixe fumado, da espécie designada por «novac» (carpa-cabeçuda [Arystichthys nobilis]), comercializado fumado.

Características organoléticas:

Aspeto:

— Filete de peixe fumado, de peso compreendido entre 100 e 400 g;

— Filete de peixe fumado, superfície lisa e pele isenta de manchas ou fissuras.

Cor:

— Dourada do lado da pele;

— Ocre-vermelho do lado do músculo.

Cheiro e sabor:

— Ausência de cheiro ou sabor a limo, lodo ou erva;

— Cheiro específico do peixe defumado a quente.

Características físico-químicas:

Cloreto de sódio: 5 %, no máximo.

Humidade: 65 % a 75 %.

Proteínas: 11 %, no mínimo.

Matérias gordas: 4 %, no máximo.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A carpa-cabeçuda (novac) alimenta-se essencialmente de zooplâncton acrescido de pequenas quantidades de algas planctónicas, insetos ou larvas de insetos.

A carpa-cabeçuda constitui a matéria-prima destinada à produção de «Novac afumat din Țara Bârsei», produto acabado obtido no termo de um ciclo de crescimento de três anos, em viveiros localizados na área geográfica identificada e selecionado entre os indivíduos de peso compreendido entre 1 200 e 2 000 gramas.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases do processo de produção e obtenção da «Novac afumat din Țara Bârsei» decorrem na área geográfica identificada. O processo de produção da «Novac afumat din Țara Bârsei» compreende as seguintes fases: criação da carpa, receção (acondicionamento e armazenamento), transformação primária (escamação, remoção da cabeça, evisceração e lavagem), corte em filetes, salga, defumação e cura do peixe.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

—

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica é constituída pelo território das seguintes divisões administrativas: Dumbrăvița, Feldioara, Hălchiu, Bod e Hărman. Estas localidades situam-se na planície de Olt, adjacentes, a norte, à fronteira da divisão administrativa de Măierus, a este, o rio Olt, a sueste, o território administrativo de Prejmer, a sul, o território administrativo de Brașov e de Sânpetru, a sudoeste, o território administrativo de Codlea, a oeste, os montes Perșani e, a noroeste, o território administrativo de Crizbav.

5. Relação com a área geográfica

Fatores naturais

Águas subterrâneas:

No plano hidrogeológico, a área contém bolsas aquíferas em ambiente rochoso calcário, bem como em conglomerados situados nas margens da depressão de Bârsa. A rede hidrográfica é alimentada por água proveniente da precipitação atmosférica (chuva e neve), que circula pelas fissuras e falhas antes de escorrer pelas encostas sob a forma de várias nascentes. Os ribeiros que percorrem estes solos de rochas duras e siliciosas transportam água límpida, de pH neutro, ideal para o desenvolvimento da carpa-cabeçuda.

Solo:

Muito embora situada em região montanhosa, a área geográfica possui características de planície. Os viveiros da área geográfica identificada estão implantados em solos de tipo limoso (Gleysolos, solos negros) e clino-hidromórficos (de prado), propícios ao desenvolvimento dos organismos que constituem a alimentação desta espécie de peixe.

Zonas rurais protegidas:

A produção de «Novac afumat din Țara Bârsei» está estreitamente ligada ao seu local de origem, pois a área identificada reúne nascentes de água essenciais para a piscicultura, pela proximidade natural dos prados inundáveis da ribeira de Olt e seus afluentes.

Os solos de implantação das explorações piscícolas, bem como a diversidade e a qualidade de recursos naturais na alimentação, propiciam a produtividade das explorações de carpa-cabeçuda e a qualidade deste peixe.

Fatores humanos

A produção de grandes volumes (300 kg/ha) permitiu a transformação e conservação de carpa. Um dos métodos de transformação é a defumação a quente, utilizado desde tempos muito antigos.

Grande parte da atividade ligada à produção de «Novac afumat din Țara Bârsei» é manual, o que implica que o saber e experiência dos trabalhadores locais é fundamental.

A salga e defumação efetuam-se segundo técnicas antigas, locais, que constituem fases da produção determinantes para as características do produto.

Especificidade do produto

Características do «Novac afumat din Țara Bârsei»:

— Baixo teor de matéria gorda (igual ou inferior a 4 %), devido ao ritmo de crescimento da carpa produzida na região, em água de temperaturas mais baixas (24 °C, no máximo, no verão), pelo que mais lento do que noutras zonas piscícolas;

— Estrutura compacta dos filetes, resultante da alimentação (a qualidade do plâncton é determinada por fatores naturais específicos da área em questão, ou seja, a pureza da água e os solos hidromórficos, propícios ao desenvolvimento dos organismos que constituem o regime alimentar desta espécie de peixe);

— Sabor agradável, devido ao modo de defumação a quente com aparas de faia provenientes da área geográfica identificada.

— De uma forma geral, os filetes de peixe de carpa-cabeçuda produzida fora da área geográfica provêm de peixe cevado em ciclos de dois anos e que pesa mais de 4 000 g.

Estes fatores naturais da área geográfica identificada influenciam as qualidades do produto, mas a sua especificidade resulta da associação dos fatores naturais com a especialização técnica em termos de piscicultura e defumação.

A pesca conta-se entre as profissões exercidas pelas populações locais desde tempos muito antigos e os processos de conservação do peixe — a defumação a quente com aparas de madeira de faia — incluem-se entre as suas atividades. O processo de conservação respeita a tradição de defumação a quente. As operações de defumação e cozedura ocorrem no interior da câmara, a temperatura compreendida entre 75 e 80 °C; o núcleo do produto atinge 70 °C durante, no mínimo, 5 minutos, com humidade a 25 %.

As características do filete de carpa-cabeçuda fumado a quente são apreciadas pelo consumidor em feiras.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

www.madr.ro

http://www.madr.ro/docs/ind-alimentara/produse-traditionale/caiet-sarcini-novac-afumat-din-tara-barsei-igp-.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.