PT Jornal Oficial da União Europeia C 67/4

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

2010/C 67/04

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no n.o 2 do artigo 94.o, e no n.o 2 do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho (1).

Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %.

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2007

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2007 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (2) serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Itália 2 351,73 EUR 156,78 EUR Portugal 999,79 EUR 66,65 EUR Reino Unido 1 820,42 GBP 121,36 GBP

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2007 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Itália 2 773,24 EUR 184,88 EUR Portugal 1 845,42 EUR 123,03 EUR Reino Unido 3 368,98 GBP 224,60 GBP

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2008

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2008 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido República Checa (per capita) Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos Pensionistas com menos de 65 anos Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 14 035,48 CZK 935,70 CZK Estónia (per capita) Membros da família dos trabalhadores com menos de 63 anos Pensionistas com menos de 63 anos Membros da família dos pensionistas com menos de 63 anos 6 200,71 EEK 413,38 EEK Espanha 1 283,27 EUR 85,55 EUR Lituânia (per capita) Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos Pensionistas com menos de 65 anos Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 1 007,87 LTL 67,19 LTL Hungria (per capita) Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos Pensionistas com menos de 65 anos Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos 83 528 HUF 5 569 HUF Áustria 1 855,72 EUR 123,71 EUR Eslovénia (per capita — por membro da família de um trabalhador) 663,97 EUR 44,26 EUR Listenstaine 4 300,95 CHF 286,73 CHF Noruega 40 650 NOK 2 710 NOK Suíça 2 680,15 CHF 178,68 CHF

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2008 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido República Checa (per capita) Membros da família dos trabalhadores com idade igual ou superior a 65 anos Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos 42 632,29 CZK 2 842,15 CZK Estónia (per capita) Membros da família dos trabalhadores com idade igual ou superior a 63 anos Pensionistas com idade igual ou superior a 63 anos Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 63 anos 14 970,08 EEK 998,01 EEK Espanha 3 491,45 EUR 232,76 EUR Lituânia (per capita) Membros da família dos trabalhadores com idade igual ou superior a 65 anos Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos 2 726,71 LTL 181,78 LTL Hungria (per capita) Membros da família dos trabalhadores com idade igual ou superior a 65 anos Pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos Membros da família dos pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos 260 448 HUF 17 363 HUF Áustria 4 681,70 EUR 312,11 EUR Eslovénia 1 835,16 EUR 122,34 EUR Listenstaine 9 197,40 CHF 613,16 CHF Noruega 73 392 NOK 4 893 NOK Suíça 7 088,55 CHF 472,57 CHF

(1) JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2) JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.