COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 26.07.1995 
COM(95) 372 final 
RELATÓRIO DA COMISSÃO SOBRE O ESTADO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS 
DIRECTIVAS RELATIVAS À QUALIDADE DO AR 

RELATÓRIO DA COMISSÃO SOBRE O ESTADO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS 
DIRECTIVAS RELATIVAS À QUALIDADE DO AR 
1. INTRODUÇÃO 
O objectivo do presente relatório é fazer uma descrição actualizada da situação relativa à qualidade 
do ar na União Europeia tomando como referência as directivas existentes na matéria. Em 
obediência a essas directivas, a Comissão deve publicar relatórios1 sobre o seu estado de 
implementação. Os referidos relatórios foram elaborados anualmente e apresentados nos 
Estados-membros, mas só um pequeno número deles foi publicado2. Existem actualmente cinco 
directivas relativas à qualidade do ar: 
80/779/CEE Directiva relativa a valores-limite e a valores-guia de qualidade do ar para o 
dióxido de enxofre e as partículas em suspensão (JO n° L 229 de 1980, pp. 30-80), 
alterada pela Directiva 89/427/CEE (JO n° L 201 de 1989, pp. 53-55) 
82/884/CEE Directiva relativa a um valor-limite para o chumbo contido na atmosfera (JO 
n°L 378 de 1982, pp. 15-18) 
85/203/CEE Directiva relativa às normas de qualidade do ar para o dióxido de azoto (JO n° L 87 
de 1985, pp. 1-7) 
92/72/CEE Directiva relativa à poluição atmosférica pelo ozono (JO n° L 297 de 1992, pp. 1 -7) 
A Comissão adoptou recentemente duas propostas de nova legislação relativa à qualidade do ar: 
uma proposta de Directiva do Conselho relativa à avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, 
adoptada em 4 de Julho de 1994 (COM(94)109 final 94/0106 SYN) e uma proposta de Decisão 
do Conselho que estabelece um intercâmbio recíproco de informações e de dados provenientes das 
redes e estações individuais que medem a poluição atmosférica nos Estados-membros, adoptada 
em 7 de Setembro de 1944 (COM(94) 345 def. 94/0194). 
A Directiva 92/72/CEE relativa à poluição atmosférica pelo ozono não é abrangida pelo presente 
relatório, uma vez que entrou em vigor apenas em 21 de Março de 1994. 
Anuais, no que respeita às Directivas 80/779/CEE e 82/884/CEE, e periódicos, no que respeita 
à Directiva 85/203/CEE. 
Primeiro relatório anual da Comissão ao Conselho sobre a aplicação da Directiva do Conselho 
relativa a valores-limite e a valores-guia de qualidade do ar para o dióxido de enxofre e as 
partículas em suspensão (80/779/CEE). Comissão das Comunidades Europeias, Ambiente e 
Qualidade de Vida, 1986 EUR 10393. 
Sétimo relatório da Comissão sobre a aplicação da Directiva do Conselho relativa a valores-limite 
e a valores-guia de qualidade do ar para o dióxido de enxofre e as partículas em suspensão 
(80/779/CEE). COM(88) 142 final de 24 de Março de 1988. 
Comunicação da Comissão. Primeiro relatório anual sobre a aplicação da Directiva do Conselho 
relativa a um valor-limite para o chumbo contido na atmosfera (82/884/CEE). SEC(90)1842 de 
10 de Janeiro de 1990. 
À 
Quanto às restantes directivas, há que apresentar dados relativos ao ano de referência (1 de 
Abril-31 de Março) no que respeita à Directiva 80/779/CEE e à Directiva 89/472/CEE que a altera, 
e ao ano de calendário (1 de Janeiro a 31 de Dezembro) no que respeita às Directivas 82/884/CEE 
e 85/203/CEE. O presente relatório abrange os períodos que se seguem: 
80/779/CEE e 89/427/CEE 1983/4-1992/3 
82/884/CEE 1984-1992 
85/203/CEE 1987/1992 
O relatório é constituído por uma parte geral com os 6 anexos que se seguem: 
Anexo 1 Relatório de síntese sobre a aplicação da Directiva 80/779/CEE, alterada pela 
Directiva 89/427/CEE 
Anexo A Anexo técnico à Directiva 80/779/CEE, alterada pela Directiva 89/427/CEE 
Anexo 2 Relatório de síntese sobre a aplicação da Directiva 82/884/CEE 
Anexo B Anexo técnico à Directiva 82/884/CEE 
Anexo 3 Relatório de síntese sobre a aplicação da Directiva 85/203/CEE 
Anexo C Anexo técnico à Directiva 85/203/CEE 
Os Anexos 1, 2 e 3 constam do presente relatório. Os anexos técnicos (A, B e C) podem ser 
obtidos junto da DG XI.B3 (rue de la Loi 200, 1049 Bruxelas, Bélgica). 
1.1 Introdução geral aos requisitos das directivas 
Uma vez que se trata de directivas do Conselho, todas elas devem ser transpostas para as 
legislações nacionais, as quais devem incluir os instrumentos administrativos e jurídicos necessários 
à sua aplicação. As datas estabelecidas para a transposição destas directivas são as seguintes: 
80/779/CEE Artigo 15° 17 de Julho de 1982 
82/884/CEE Artigo 12° 9 de Dezembro de 1984 
85/203/CEE Artigo 15° 1 de Janeiro de 1987 
Estas directivas têm várias características comuns. Todas estabelecem valores-limite que não devem 
ser excedidos, os quais se destinam sobretudo a proteger a saúde humana e a contribuir para a 
protecção do ambiente. As Directivas 80/779/CEE e 85/203/CEE estabelecem igualmente 
valores-guia, os quais poderão ajudar os Estados-membros nas questões relativas à elaboração das 
respectivas políticas. Estes valores destinam-se a aumentar a protecção da saúde humana e a 
protecção ambiental a longo prazo e a constituir pontos de referência para a criação de esquemas 
específicos em zonas seleccionadas pelos Estados-membros. Os pontos relativos a cada uma das 
directivas fornecem mais dados sobre estes valores. 
Todas as directivas permitem igualmente que os Estados-membros designem determinadas áreas 
em que considerem que os níveis de poluição excedem frequentemente os valores-limite. A área 
geográfica e a população abrangidas por estas zonas não foram especificadas na directiva, podendo 
portanto os Estados-membros tomar decisões sobre estas questões. Estas zonas podem ser 
designadas nos termos do artigo 3o de dada uma das directivas e são conhecidas por "zonas do 
artigo 3o". Ao designarem estas zonas, os Estados-membros devem desenvolver e implementar 
planos de melhoramento, a fim de que as concentrações deixem de exceder os valores-limite o 
mais rapidamente possível e o mais tardar nas datas assim fixadas: 
80/779/CEE 1 de Abril de 19933 
82/884/CEE 9 de Dezembro de 19894 
85/203/CEE 1 de Janeiro de 19945 
As excedências em zonas designadas ao abrigo do artigo 3o apenas são consideradas infracção à 
directiva após o fim do prazo concedido para a aplicação nestas áreas. Assim, excepto no que 
respeita aos novos "Lãnder" da Alemanha, para o período abrangido pelo presente relatório, só c 
de aplicação a designação ao abrigo da Directiva 85/203/CEE. No que respeita às restantes 
directivas, considera-se já hoje infracção a excedência de qualquer dos valores-limite. 
Os Estados-membros devem notificar à Comissão a excedência dos valores-limite, 
independentemente de ocorrerem ou não nas áreas designadas ao abrigo do artigo 3o. Os 
procedimentos estabelecidos para a notificação destes dados à Comissão constam das directivas 
(artigo 7o da Directiva 80/779/CEE, artigo 5o da Directiva 82/884/CEE e artigo T da Directiva 
85/203/CEE). Está previsto um prazo que permita ao Estado-membro validar e avaliar os dados 
recolhidos antes de os transmitir oficialmente à Comissão. No que respeita às excedências fora das 
zonas designadas ao abrigo do artigo 3o de cada uma das directivas, os Estados-membros deverão 
justificá-las (o que não é requerido pela Directiva 82/884/CEE) e indicar as medidas que estejam 
a ser adoptadas para evitar que se repitam. 
Importa salientar que nenhuma das directivas requer que os Estados-membros notifiquem dados 
caso não haja excedências dos valores-limite. Na ausência de dados provenientes dos 
Estados-membros, a Comissão parte do princípio que os valores-limite não foram excedidos, 
embora possa não ser o caso. Este facto dificulta igualmente a avaliação de alterações dos níveis 
de poluição não só nas zonas em que tenha havido notificação de excedência, como no que 
respeita às iniciativas destinadas a reduzir os níveis de poluição até aos valores-limite, quando estes 
tenham sido fixados. 
Ao abrigo das Directivas 80/779/CEE e 85/203/CEE, os Estados-membros puderam igualmente 
designar zonas dos respectivos territórios em que consideraram necessário limitar o aumento 
previsível da poluição ou que deveriam merecer protecção ambiental especial. No primeiro caso, 
os Estados-membros devem estabelecer valores inferiores aos valores-limite e, no segundo, devem 
estabelecer valores geralmente inferiores aos valores-guia. A Comissão deve ser notificada sobre 
as medidas adoptadas nestas zonas. 
Também ao abrigo das Directivas 80/779/CEE e 85/203/CEE, os Estados-membros deviam 
consultar-se entre si no que respeita à excedência dos valores-limite e à designação das zonas 
referidas no parágrafo anterior em regiões fronteiriças. A Comissão pôde participar nestas 
consultas. 
Esta data é prorrogada até 31 de Dezembro de 1995 para os novos "Lãnder" da Alemanha, ao 
abrigo da Directiva 90/656/CEE. 
Esta data é prorrogada até 31 de Dezembro de 1994 para os novos "Lander" da Alemanha, ao 
abrigo da Directiva 90/656/CEE. 
Esta data é prorrogada até 31 de Dezembro de 1995 para os novos "Lander" da Alemanha, ao 
abrigo da Directiva 90/656/CEE. 
Uma outra característica comum a todas as directivas é o estabelecimento de métodos de medição 
de referência relativos aos poluentes e de directrizes de monitorização, que serão descritos em mais 
pormenor nas secções relativas a cada uma das directivas. 
1.2 Relatórios dos Estados-membros 
O Quadro 1 apresenta um resumo da experiência adquirida pela Comissão no que respeita aos 
dados que deveriam ter sido periodicamente enviados pelos Estados-membros sobre cada uma das 
directivas abrangidas pelo presente relatório. O quadro não inclui dados recebidos no âmbito de 
procedimentos jurídicos. Poder-se-á verificar uma grande variação na quantidade de informação 
fornecida pelos Estados-membros à Comissão. Alguns Estados-membros, como a Alemanha e os 
Países Baixos, enviam um conjunto completo de dados provenientes das respectivas estações de 
monitorização, enquanto outros, como a Grécia, Portugal e Espanha, apenas enviam dados relativos 
a excedências. Há que salientar que os Estados-membros apenas devem fornecer dados sobre 
excedências e que os que o fazem não estão em infracção às directivas. Os problemas ligados à 
informação recebida nesta base são analisados em mais pormenor nos capítulos 2 e 4. 
1.3 Aspectos jurídicos 
Todas as directivas analisadas no presente relatório foram adoptadas antes de existir uma base 
jurídica explícita para a protecção do ambiente e da saúde humana. Estes poderes foram 
consagrados no Acto Único Europeu, que entrou em vigor em 1987, e reforçados pelo Tratado da 
União Europeia, que entrou em vigor em 1993. As Directivas 80/779/CEE (relativa ao dióxido de 
enxofre e às partículas em suspensão) e 85/203/CEE (relativa ao dióxido de azoto) basearam-se 
nos artigos 100° e 235°, enquanto que a Directiva 82/884/CEE (relativa ao chumbo) se baseou 
apenas no artigo 235°. Recorreu-se ao artigo 100° porque as disposições já aplicáveis ou em vias 
de elaboração por parte dos Estados-membros e relativas aos poluentes em questão poderiam criar 
condições de concorrência desiguais e, por conseguinte, afectar directamente o funcionamento do 
mercado comum. Reconheceu-se que o desenvolvimento harmonioso das actividades económicas 
e o crescimento contínuo e equilibrado eram inconcebíveis na ausência de medidas de combate à 
poluição, melhoria da qualidade de vida e protecção do ambiente. O Tratado de Roma não previa 
especificamente os poderes necessários para estas actividades, muito embora o seu artigo 235° 
facultasse a tomada de medidas no que respeita a objectivos comunitários em que estivessem 
previstos poderes insuficientes, com o acordo unânime do Conselho e após consulta do Parlamento 
Europeu. Na Directiva 82/884/CEE, recorreu-se apenas ao artigo 235° porque o chumbo havia sido 
identificado como um dos poluentes que careciam de análise prioritária no primeiro (JO n° C 112 
de 1973, p. 1) e no segundo (JO n° C 139 de 1977, p. 1) programas de acção das Comunidades 
Europeias. Estes programas previam a análise dos programas nacionais nesta área e a harmonização 
das políticas nacionais a nível comunitário, com base num plano comum a longo prazo destinado 
a melhorar a qualidade de vida. 
A directiva mais recente sobre a qualidade do ar, Directiva 92/72/CEE relativa ao ozono, foi 
adoptada com base no artigo 130°-S, introduzido pelo Acto Único Europeu de 1987. 
Há que analisar duas questões jurídicas: a transposição das directivas e a respectiva aplicação. Os 
Estados-membros devem transpor cada uma das directivas para as respectivas legislações nacionais 
e enviar à Comissão cópias de tal legislação. A Comissão procede então à análise da conformidade 
da referida legislação com os requisitos da directiva. Em caso de não conformidade, os 
Estados-membros devem alterar as respectivas legislações. 
Após transposição adequada da legislação, os Estados-membros devem também aplicá-la. A 
secção 3 analisa alguns dos problemas gerais que se colocam face a estas directivas, em que 
geralmente os casos de aplicação inadequada surgiram em virtude de queixas formuladas por 
pessoas ou grupos no interior dos Estados-membros. 
Nos capítulos correspondentes, apresenta-se uma descrição pormenorizada da transposição e 
aplicação de cada uma das directivas e dos problemas entretanto surgidos. 
Quadro 1. Dados apresentados pelos Estados-membros 
Bélgica 
Dinamarca 
França 80/779/CEE 
Resultados das medições 
Dados sobre excedências 
Confirmação da ausência 
de excedência quando as 
medições são negativas 
Confirmação da ausência 
de excedência quando as 
medições são negativas 
durante alguns anos; 
recebidos alguns dados 
Dados das estações que 
ultrapassam os 
valores-limite e alguns 
dados sobre as zonas 
designadas ao abrigo do 
artigo 3 o Explicações, medidas 
adoptadas, etc. 
Ausência de excedência 
desde 1984/85 
Explicação das 
excedências e dados sobre 
as medidas que estão a ser 
adoptadas ou o vão ser 82/884/CEE 
Resultados das medições 
Conjunto de dados 
completo até 1991 
Confirmação da ausência 
de excedência quando as 
medições são negativas 
durante alguns anos; 
recebidos alguns dados 
Conjunto de dados 
completo Explicações, medidas 
adoptadas, etc. 
Informação sobre a zona 
designada ao abrigo do 
artigo 3o; sem excedência 
desde 1985 
Explicação das 
excedências e dados sobre 
as medidas que estão a ser 
adoptadas ou o vão ser 85/203/CEE 
Resultados das medições 
Confirmação da ausência 
de excedência. Não são 
apresentados dados 
Confirmação da ausência 
de excedência quando as 
medições são negativas 
durante alguns anos; 
recebidos alguns dados 
Dados das estações que 
ultrapassam os 
valores-limite e alguns 
dados sobre as zonas 
designadas ao abrigo do 
artigo 3 o Explicações, medidas 
adoptadas, etc. 
Informação sobre as zonas 
designadas ao abrigo do 
artigo 3o; explicação das 
excedências e dados sobre 
as medidas que estão a ser 
adoptadas ou o vão ser 
Alemanha 
Grécia 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 80/779/CEE 
Conjunto de dados 
completo 
Dados das estações 
que ultrapassam os 
valores-limite 
Dados das estações 
que ultrapassam os 
valores-limite 
Dados até 1990/91 
Conjunto de dados 
completo desde 
1987/88 até 1992/93 Explicação das 
excedências e dados 
sobre as medidas 
que estão a ser 
adoptadas ou o vão 
ser 
Explicação das 
excedências. 
Descrição sucinta 
das medidas que 
estão a ser adoptadas 
ou o vão ser 
Explicação das 
excedências e dados 
sobre as medidas 
que estão a ser 
adoptadas ou o vão 
ser 
Nenhuma 
informação 
Ausência de 
excedências desde 
1986/87, retiradas 
todas as zonas 
designadas ao abrigo 
do artigo 3 o 82/884/CEE 
Conjunto de dados 
completo 
Dados das estações 
que ultrapassam os 
valores-limite até 
1989 
Confirmação da 
ausência de 
excedências. 
Não foram recebidos 
dados. 
Dados até 1990/91 
Dados de 1988-90 e 
1992. Ausência de 
excedências, não 
confirmada 
anualmente Informação sobre as 
zonas designadas ao 
abrigo do artigo 3o; 
explicação das 
excedências e dados 
sobre as medidas que 
estão a ser adoptadas 
ou o vão ser 
Explicação das 
excedências. 
Descrição sucinta 
das medidas que 
estão a ser adoptadas 
ou o vão ser 
Nenhuma informação 85/203/CEE 
Conjunto de dados 
completo 
Dados das estações 
que ultrapassam os 
valores-limite até 
1989 
Confirmação da 
ausência de 
excedências. 
Não foram recebidos 
dados. 
Dados até 1990/91 
Dados de 1988-92. 
Ausência de 
excedências, não 
confirmada 
anualmente Explicação das 
excedências e dados 
sobre as medidas 
que estão a ser 
adoptadas ou o vão 
ser 
Explicação das 
excedências durante 
alguns anos. 
Descrição sucinta 
das medidas que 
estão a ser adoptadas 
ou o vão ser 
Nenhuma 
informação 
Portugal 
Espanha 
Países-Baixos 80/779/CEE 
Dados das estações 
que excedem os 
valores-limite 
Dados das estações 
que excedem os 
valores-limite 
Conjunto de dados 
completo Explicações das 
excedências e dados 
sobre as medidas 
que estão a ser 
adoptadas ou o vão 
ser em 1992/93. 
Nenhuns dados 
anteriores. 
Nenhuma 
explicação; no 
entanto, planos de 
redução dos níveis 
de contaminação 
para a maioria das 
zonas declaradas ao 
abrigo do artigo 3 o 
Ausência de 
excedências desde 
1986/87, retiradas 
todas as zonas 
designadas ao abrigo 
do artigo 3 o 82/884/CEE 
Não foram recebidos 
dados. Confirmação 
da ausência de 
excedências desde 
1991. 
Não foram recebidos 
dados. Confirmação 
da ausência de 
excedências durante 
alguns anos. 
Conjunto de dados 
completo (ausência 
de excedências) 85/203/CEE 
Não foram recebidos 
dados. Confirmação 
da ausência de 
excedências desde 
1991. 
Dados das estações 
que excedem os 
valores-limite e 
confirmação da 
ausência de 
excedências em 
alguns anos 
Conjunto de dados 
completo Não foram recebidos 
dados sobre as zonas 
designadas ao abrigo 
do artigo 3 o 
Nenhuma explicação 
nem dados sobre as 
medidas que estão a 
ser adoptadas ou o 
vão ser. 
Explicações das 
excedências e 
descrição das 
medidas que estão a 
ser adoptadas ou o 
vão ser 
Reino Unido 80/779/CEE 
Dados das estações 
que excedem os 
valores-limite Explicações das 
excedências e 
descrição das 
medidas que estão a 
ser adoptadas ou o 
vão ser, planos de 
redução dos níveis 
de contaminação em 
zonas designadas ao 
abrigo do artigo 3 o 82/884/CEE 
Conjunto de dados 
completo para a zona 
designada ao abrigo 
do artigo 3 o Informação sobre a 
zona designada ao 
abrigo do artigo 3o, 
explicação das 
excedências e 
descrição das 
medidas que estão a 
ser adoptadas ou o 
vão ser 85/203/CEE 
Conjunto de dados 
completo Explicações das 
excedências e 
descrição das 
medidas que estão a 
ser adoptadas ou o 
vão ser 
2. 
2.1 AS DIRECTIVAS 
Dióxido de enxofre e partículas em suspensão (Directiva 80/779/CEE, alterada pela 
Directiva 89/427/CEE 
2.1.1 Introdução 
Esta foi a primeira directiva relativa à qualidade do ar ambiente e estabeleceu valores-limite e 
valores-guia para o dióxido de enxofre e as partículas em suspensão medidos pelos métodos dos 
rumos negros ou gravimétrico. Na altura em que a directiva foi adoptada, reconheceu-se que estes 
métodos não eram equivalentes, pelo que foi alterada em 1989 para atender a estas diferenças, 
através do estabelecimento de valores revistos para as partículas em suspensão medidas 
gravimetricamente, associadas aos valores-limite para o dióxido de enxofre. Só os 
Estados-membros que optassem pela medição gravimétrica das partículas em suspensão como 
forma de observância tinham a obrigação de transpor a alteração da legislação (Directiva 
89/427/CEE). Os métodos de medição serão adiante descritos em mais pormenor. Há que 
salientar que os valores obtidos para as partículas medidas através dos métodos dos fumos negros 
e gravimétricos não são comparáveis. Os Quadros 2 a 6 apresentam os valores-limite e os 
valores-guia estabelecidos nestas directivas. O objectivo destes valores foi explicado no ponto 1.1, 
e o Anexo 1 dá uma explicação dos tempos médios. 
Quadro 2. Valores-limite para o dióxido de enxofre (todos expressos em /ig/m3) das 
Directivas 80/779/CEE e 89/427/CEE 
Período de referência 
Ano Valores-limite para o dióxido 
de enxofre 
80 
(mediana dos valores médios 
diários obtidos durante todo o 
ano) Valor associado parra as partículas em suspensão1 
Pelo método dos fumos 
negros2 (método de medição 
da OCDE) 
> 40 
(mediana dos valores médios 
diários obtidos durante todo 
o ano) Pelo método gravimétrico3 
> 150 
(mediana dos valores médios 
diários obtidos durante todo 
o ano) 
120 
(mediana dos valores médios 
diários obtidos durante todo o 
ano) <, 40 
(mediana dos valores médios 
diários obtidos durante todo 
o ano) á 150 
(mediana dos valores médios 
diários obtidos durante todo 
o ano) 
Os valores indicados para as partículas em suspensão medidas através dos métodos dos fumos 
negros e gravimétrico não são comparáveis. 
Os resultados das medições pelo método dos fumos negros adoptado pela OCDE foram 
convertidos em unidades gravimétricas, tal como descrito pela OCDE. 
Trata-se dos valores constantes da Directiva 89/427/CEE, os quais não podem ser comparados 
com os das partículas em suspensão medidas pelo método dos fumos negros. 
10 
Inverno 
(1 de Outubro a 3Ide Março) 130 
(mediana dos valores médios 
diários obtidos durante todo o 
inverno) 
180 
(mediana dos valores médios 
diários obtidos durante todo o 
inverno) > 60 
(mediana dos valores médios 
diários obtidos durante todo 
o inverno) 
<S 60 
(mediana dos valores médios 
diários obtidos durante todo 
o inverno) > 200 
(mediana dos valores médios 
diários obtidos durante todo 
o ano 
<, 200 
(mediana dos valores médios 
diários obtidos durante lodo 
o inverno) 
Ano 
(composto de unidades de 
períodos de medição de 24 
horas) 2504 
(percentil 98 de todos os 
valores médios diários 
obtidos durante todo o ano) 
350 (4) 
(percentil 98 de todos os 
valores médios diários 
obtidos durante todo o ano) > 150 
(percentil 98 de todos os 
valores médios diários 
obtidos durante todo o ano) 
<. 150 
(percentil 98 de todos os 
valores médios diários 
obtidos durante todo o ano) > 350 
(percentil 98 de todos os 
valores médios diários 
obtidos durante todo o ano) 
< 350 
(percentil 98 de todos os 
valores médios diários 
obtidos durante todo o ano) 
Quadro 3. Valores-limite para as partículas em suspensão (medidas através do método dos fumos negros 
descrito no Anexo Dl da Directiva 80/779/CEE) expressos em /«g/m3 
Período de referência 
Ano 
Inverno 
(1 de Outubro a 31 de Março) 
Ano 
(composto de unidades de períodos de medição 
de 24 horas) Valores-limite para as partículas em suspensão 
80 
(mediana dos valores médios diários obtidos 
durante todo o ano) 
130 
(mediana dos valores médios diários obtidos 
durante todo o ano) 
2505 
(percentil 98 de todos os valores médios diários 
obtidos durante todo o ano) 
Os resultados das medições pelo método dos fumos negros adoptado pela OCDE foram convertidos em unidades 
gravimétricas, tal como descrito pela OCDE. 
Os Estados-membros devem adoptar todas as medidas adequadas para assegurar que este valor 
não seja excedido em mais de três dias consecutivos. Além, disso, devem procurar evitar e reduzir 
ocorrência em que este valor seja excedido. 
Os Estados-membros devem adoptar todas as medidas adequadas para assegurar que este valor 
não seja excedido em mais de três dias consecutivos. Além disso, devem procurar evitar e reduzir 
ocorrências em que este valor seja excedido. 
11 
Quadro 4. Valores-limite para as partículas em suspensão (medidas através do método gravimétrico 
descrito no Anexo IV da Directiva 80/779/CEE) expressos em /tg/m3 
Período de referência Valores-limite para as partículas em suspensão 
Ano 150 
(média aritmética dos valores médios diários 
obtidos durante todo o ano) 
Ano 300 
(composto de unidades de períodos de medição (percentil 95 de todos os valores médios diários 
de 24 horas) obtidos durante todo o ano) 
Quadro 5. Valores-guia para o dióxido de enxofre 
Período de referência Valores-guia para o dióxido de enxofre 
Ano 40-60 
(média aritmética dos valores médios diários 
obtidos durante todo o ano) 
24 horas 100-150 
(valor médio diário) 
Quadro 6. Valores-guia para as partículas em suspensão (medidas através do método dos fumos negros) 
expressos em /tg/m36 
Período de referência Valores-guia para o dióxido de enxofre 
Ano 40-60 
(média aritmética dos valores médios diários 
obtidos durante todo o ano) 
24 horas 100-150 
(valor médio diário) 
Não há valores-guia para as partículas em suspensão medidas gravimetricamente. 
Os Estados-membros podem optar pelo método dos fumos negros ou pelo método 
gravimétrico. As suas opções foram as seguintes: 
6 Os resultados das medições de fumos negros obtidas através do método da OCDE foram 
convertidos em unidades gravimétricas, tal como descrito pela OCDE. 
12 
Quadro 7. Parâmetros para as partículas em suspensão notificados pelos Estados-membros 
Estados-membros Fumos negros Gravimétricos 
Bélgica x 
Dinamarca x 
França x 
Alemanha x 
Grécia x 
Irlanda x 
Itália x 
Luxemburgo x 
Portugal x x 
Espanha x x 
Países Baixos x 
Reino Unido x 
Nos casos em que não houve uma monitorização interligada sistemática antes da entrada em vigor 
da Directiva 89/427/CEE, vários Estados-membros (Dinamarca, França e Itália) decidiram aplicar 
o mais baixo dos dois valores-limite para o dióxido de enxofre. 
2.1.2 Transposição 
Todos os Estados-membros notificaram à Comissão a legislação que transpõe a Directiva 
80/779/CEE para as respectivas legislações nacionais. A conformidade com esta directiva foi 
confirmada em todos os casos. Todos os Estados-membros, excepto a Itália, notificaram à 
Comissão a legislação que transpõe a Directiva 89/427/CEE ou as respectivas intenções de a não 
transpor e de prosseguir a notificação relativa às partículas em suspensão medidas através do 
método dos fumos negros. Verificou-se conformidade nos onze Estados-membros que notificaram 
a Comissão. 
2.1.3 Notificações dos Estados-membros 
Os Estados-membros com intenção de designar as zonas susceptíveis de excedência nos termos 
do artigo 3o deviam ter notificado a Comissão até 1 de Outubro de 19827. Simultaneamente, 
deveriam ser igualmente enviados à Comissão planos de melhoramento destas zonas, com a 
descrição das medidas e procedimentos já adoptados ou por adoptar pelos Estados-membros por 
forma a reduzir as concentrações de dióxido de enxofre e de partículas em suspensão para valores 
inferiores ou iguais aos valores-limite com a maior brevidade possível e o mais tardar até 1 de 
Abril de 19938. 
Esta data é prorrogada até 31 de Dezembro de 1991 para os novos "Lander" da Alemanha, ao 
abrigo da Directiva 90/656/CEE. 
Esta data é prorrogada até 31 de Dezembro de 1995 para os novos "Lànder" da Alemanha, ao 
abrigo da Directiva 90/656/CEE. 
13 
Três Estados-membros (Bélgica, Dinamarca e Portugal) não designaram zonas susceptíveis de 
excedência nos termos do artigo 3o. O número de zonas designadas pelos restantes 
Estados-membros no primeiro período de referência (1983/1984) após a entrada em vigor da 
directiva e no último período de referência antes de ter expirado a designação ao abrigo do artigo 
3o (1992/1993) constam do Quadro 8. Todos os Estados-membros, excepto a Itália e os Países 
Baixos (em que não houve excedência), apresentaram planos de medidas e/ou procedimentos 
adoptados, ou por adoptar para melhorar a qualidade do ar. Esses planos foram de conteúdo 
variável. Na secção 3 descrevem-se os problemas que lhes estão ligados. 
Quadro 8. Zonas designadas nos termos do artigo 3o em 1983/84 e 1992/93 
Período considerado 1983/84 Período considerado 1992/93 
Bélgica 0 0 
Dinamarca 0 0 
França 17 10 
Alemanha 1 21 * 
Grécia 1 1 
Irlanda 1 1 
Itália 77 77 
Luxemburgo 2 0 
Portugal - 0 ** 
Espanha - 20 ** 
Países Baixos 6 0 
Reino Unido 29 22 
TOTAL 134 152 
* Inclui os novos "Lander" 
** A Espanha e Portugal aderiram à Comunidade Europeia em 1986. Portugal nunca designou qualquer zona nos 
termos do artigo 3o. No que respeita à Espanha, o número de zonas designadas não se modificou a partir de 1990/91, 
altura em que estas entraram em vigor. 
14 
Quadro 9. Casos notificados de excedência dos valores-limite para o dióxido de enxofre 
Ano 
Zonas 
Bélgica 
Dinamarca 
França 
Alemanha 
Grécia 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Portugal 
Espanha 
Países Baixos 
Reino Unido 
Total 
Total excl. 
novos 
"Lãnder" 1983/84 
Art. 
3 
-
-
6 
1 
0 
0 
20 
1 
0 
3 
31 Não 
art. 3 
1 
0 
0 
0 
0 
0 
10 
0 
0 
0 
11 
42 1984/85 
Art. 
3 
-
-
9 
1 
0 
0 
17 
1 
0 
1 
29 Não 
art. 3 
3 
0 
3 
0 
0 
0 
7 
0 
0 
0 
13 
42 1985/86 
Art. 
3 
-
-
5 
0 
0 
0 
6 
1 
-
1 
13 Não 
art. 3 
0 
0 
1 
0 
0 
0 
5 
0 
0 
0 
6 
19 1986/87 
Art. 
3 
-
-
6 
1 
0 
0 
13 
1 
-
-
-
2 
23 
- > H Não 
art 3 
1 
0 
0 
0 
0 
0 
4 
0 
0 
1 
1 
0 
7 
30 
h Espanha 1987/88 
Art. 
3 
-
-
5 
0 
0 
0 
3 
0 
-
-
-
0 
8 
+ Por Não 
art. 3 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
1 
1 
0 
0 
2 
10 
tugal 1988/89 
Art. 
3 
-
-
3 
1 
0 
0 
3 
0 
-
-
-
2 
9 Não 
art. 3 
0 
0 
0 
0 
1 
1 
0 
0 
2 
0 
0 
0 
3 
12 1989/90 
Art. 
3 
-
-
5 
1 
0 
0 
1 
0 
-
-
-
1 
8 Não 
art, 3 
0 
0 
0 
0 
1 
1 
0 
0 
2 
1 
0 
0 
4 
12 1990/91 
Art. 
3 
-
-
2 
0 
0 
0 
? 
0 
-
0 
-
1 
3 Não 
art. 3 
0 
0 
1 
0 
1 
1 
7 
0 
1 
0 
0 
0 
3 
6 1991/92 
Art. 
3 
-
-
3 
18 
1 
1 
? 
-
-
2 
-
1 
25 
7 Não 
art. 3 
0 
0 
2 
0 
0 
0 
? 
0 
0 
0 
0 
0 
2 
27 
2 
9 
- > + novos " 1992/93 
Art. 
3 
-
-
1 
21 
0 
0 
? 
-
- ' 
2 
-
1 
25 
4 
zander Não 
art. 3 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
? 
0 
0 
0 
1 
1 
26 
1 
5 
: dados incompletos 
15 
Quadro 10. Casos notificados de excedência dos valores-limite para as partículas em suspensão 
Ano 
Zonas 
Bélgica 
Dinamarca 
França 
Alemanha 
Grécia 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Portugal 
Espanha 
Países Baixos 
Reino Unido 
Total 1983/84 
Art. 
3 
-
-
0 
0 
1 
1 
2 
0 
0 
3 
31 Não 
art. 3 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
4 
0 
0 
0 
11 
42 1984/85 
Art. 
3 
-
-
0 
1 
1 
1 
7 
0 
0 
1 
29 Não 
art. 3 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
4 
0 
0 
0 
13 
42 1985/86 
Art. 
3 
-
-
1 
0 
1 
1 
3 
0 
-
1 
13 Não 
art. 3 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
5 
0 
0 
0 
6 
19 1986/87 
Art. 
3 
-
-
0 
0 
1 
1 
8 
0 
-
-
-
2 
23 
- > -Não 
art. 3 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
7 
0 
0 
7 
1 
0 
7 
30 
h Espanha 1987/88 
Art. 
3 
-
-
0 
0 
1 
1 
4 
0 
-
-
-
0 
8 Não 
art. 3 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
3 
0 
2 
5 
0 
0 
2 
10 
+ Portugal 1988/89 
Art. 
3 
-
-
0 
0 
1 
1 
1 
0 
-
-
-
2 
9 Não 
art. 3 
0 
0 
1 
0 
1 
0 
6 
0 
1 
6 
0 
0 
3 
12 1989/90 
Art. 
3 
-
-
0 
0 
1 
1 
0 
0 
-
-
-
1 
8 Não 
art. 3 
0 
0 
1 
0 
0 
0 
4 
0 
1 
6 
0 
0 
4 
12 1990/91 
Art. 
3 
-
-
0 
0 
0 
0 
? 
0 
-
7 
-
1 
3 Não 
art. 3 
0 
0 
1 
0 
0 
0 
7 
0 
0 
1 
0 
0 
3 
6 1991/92 
Art. 
3 
-
-
0 
0 
1 
0 
7 
-
-
6 
-
1 
25 Não 
art. 3 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
7 
0-
0 
0 
0 
0 
2 
27 
- > + novos " 1992/93 
Art. 
3 
-
-
0 
0 
0 
0 
7 
0 
-
-
1 
25 
Lãnder Não 
art. 3 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
7 
4 
0 
1 
1 
26 
: dados incompletos 
16 
Pensa-se que a grande variação do número de zonas designadas ao abrigo do artigo 3° reflecte 
as diferentes filosofias dos Estados-membros, quer em termos de vontade de procederem à 
designação, quer em termos de dimensão geográfica e população abrangida pela zona. A título 
de exemplo, o elevado número de zonas da Itália reflecte a política de se designarem muitas 
cidades, e não regiões de maiores dimensões. Este aspecto é abordado em mais pormenor no 
capítulo 3. 
Os Quadros 9 e 10 indicam o número de excedências por ano em cada Estado-membro nas zonas 
declaradas nos termos do artigo 3o e noutras zonas. Observa-se que, em relação ao período inicial 
da entrada em vigor da directiva, o número de excedências estava a diminuir até 1990/91. No 
entanto, em 1991/92, as excedências nos novos "Lãnder" alemães conduziram a um aumento do 
número global excedências, nomeadamente nas zonas declaradas nos termos do artigo 3o. 
Nenhum Estado-membro designou zonas ao abrigo do artigo 4o da directiva e foram enviadas 
poucas informações pelos Estados-membros no que respeita à utilização dos valores-guia como 
objectivo a longo prazo ou como instrumentos para a elaboração de políticas. 
Os dados notificados à Comissão, incluindo os dados sobre os valores realmente medidos, 
constam dos Anexos 1 e A. A maior parte dos países observou os requisitos em termos de 
notificação. No entanto, verificaram-se problemas na implementação, que conduziram a 
procedimentos jurídicos em muitos Estados-membros. 
2.1.4. Métodos de medição 
Os métodos de medição do dióxido de enxofre e das partículas em suspensão medidos através do 
método dos fumos negros ou do método gravimétrico foram especificados na directiva. Os 
Estados-membros poderiam utilizar estes ou outros métodos susceptíveis de produzir resultados 
dotados de uma correlação satisfatória ou uma relação suficientemente estável em caso de 
medições paralelas às obtidas através dos métodos de referência. 
Como foi acima indicado, os Estados-membros podem optar pela medição das partículas em 
suspensão ou dos fumos negros. Na altura em que a Directiva 80/779/CEE foi adoptada, 
reconheceu-se que estes dois métodos de medição das partículas em suspensão não são totalmente 
equivalentes. Na Directiva 89/429/CEE, procedeu-se à revisão dos valores das partículas 
associadas aos valores-limite para o dióxido de enxofre, muito embora os valores-limite das 
partículas em suspensão não tenham sido alterados. 
Pouco após a entrada em vigor da directiva, vários Estados-membros (França, Luxemburgo, 
Irlanda e UK), procederam à medição dos níveis de dióxido de enxofre através do "método da 
acidez total", tendo a Dinamarca usado um método de filtro impregnado e a Bélgica um método 
de fotometria de chama em lugar do método previsto na directiva. Caso os Estados-membros 
optassem por métodos diferentes do previsto, deveriam comprovar que tais métodos apresentam 
uma correlação satisfatória com o método de referência ou uma relação estável entre si. Um 
estudo comparativo demonstrou a aceitabilidade do método belga, muito embora tenha conduzido 
à conclusão que os outros métodos são de precisão insuficiente e só podem ser utilizados em 
determinadas circunstâncias: o "método da acidez total" só quando as concentrações são inferiores 
a 80% do valor-limite (percentil 98 dos valores médios diários obtidos durante um ano) e o 
método do filtro impregnado quando as concentrações são inferiores a 70% do valor-limite do 
percentil 50 e a 80% do valor-limite do percentil 98. A Dinamarca continuou a utilizar o método 
17 
do filtro impregnado, uma vez que os níveis registados de dióxido de enxofre tinham sido sempre 
inferiores a metade dos valores-limite. Os níveis de dióxido de enxofre obtidos na Irlanda e no 
Luxemburgo (excepto nas zonas designadas ao abrigo do artigo 3 o) eram suficientemente 
reduzidos, podendo continuar a utilizar o método da acidez total. Em 1988, o Luxemburgo criou 
uma rede automática de medição do dióxido de enxofre através de um método de fluorescência 
de valor comparável ao do método de referência. No Reino Unido, foram colocados nos três 
locais mais poluídos monitores que utilizavam a fluorescência por ultra-violetas. No que respeita 
aos restantes locais de monitorização em que este método não foi utilizado, medições maiores ou 
iguais a 80% do valor-limite conduziram a que se considerasse estas áreas como estando "em 
risco" de infracção à directiva. Houve conversações com as autoridades francesas, mas a questão 
não está ainda solucionada. 
2.1.5. Localização das estações de monitorização 
Os Quadros 11 a 14 dão alguns dados sobre a localização das estações de monitorização dos 
vários Estados-membros. Os dados foram apresentados pelos Estados-membros em 1990, na 
sequência de um estudo da Comissão, e encontram-se armazenados numa base de dados 
facilmente actualizável. Dizem respeito a cada uma das estações de monitorização e assentam 
numa série de critérios harmonizados de notificação, deixando aos Estados-membros a liberdade 
de decidir quais os critérios aplicados em cada estação. A quantidade e qualidade dos dados 
recebidos foi muito variável, pelo que se encontra em aberto a questão do seu rigor. Esta base 
de dados (GIRAFE) foi enviada pela primeira vez aos Estados-membros no início de 1994, com 
vista à respectiva actualização e à verificação da exactidão dos dados. 
Os Estados-membros forneceram dados sobre o ambiente local (raio de 100 m até alguns km da 
estação) e o ambiente imediato (raio de 0-100 m da estação) em torno da estação de 
monitorização. As categorias constantes dos quadros são extraídas da primeira categoria indicada 
para o ambiente local, mas note-se muitos locais na maior parte dos Estados-membros e situavam 
na proximidade imediata de estradas de grande circulação, embora a categoria local indicada não 
fosse "trânsito". 
Mesmo com as limitações referidas, os dados apresentados dão uma imagem das diferenças entre 
Estados-membros quer em número de estações de monitorização, quer da sua localização. Há 
diferenças no número de estações utilizadas para fins da notificação prevista na directiva. Estes 
dados poderiam também ser expressos por km2 de território ou per capita, mas essas são medidas 
bastante grosseiras e incapazes de demonstrar qual a política nacional em matéria de localização 
das estações de monitorização (em áreas residenciais, para medir especificamente a exposição da 
população, ou em áreas industriais, para medir a poluição industrial). 
No que respeita a muitos dos Estados-membros, não é aparente qualquer estratégia de localização 
das estações de monitorização, mas há diferenças notórias. Assim, por exemplo, na Dinamarca 
todas as estações de monitorização estão situadas em ambientes locais constituídos por um misto 
de componentes comerciais, industriais e residenciais. Na Espanha, muitas estações de 
monitorização estão situadas em áreas residenciais ou industriais, e na Itália poucas estações estão 
situadas em áreas residenciais. No que respeita a todos os Estados-membros, só para um pequeno 
número de localizações se notificou no respectivo ambiente local a existência de "trânsito". 
18 
Quadro 11. Localização das estações de monitorização das partículas em suspensão medidas pelo 
método dos fumos negros (1990) 
Estado-membro N° de n° utilizado para a notificação ao abrigo 
estações da directiva 
Bélgica 
Dinamarca (1) 
França 
Alemanha (1) 
Grécia tt 
Irlanda* 
Itália (1) 
Luxemburgo 
Portugal 
Espanha 
Países Baixos 92 
173 
26 
53 
17 
11 
8 
362 
36 
Reino Unido f 299 Total 
92 
149 
24 
? 
11 
8 
322 
16 
299 Mis 
17 
26 Res 
22 
34 
4 
124 
3 
164 Ind 
16 
12 
1 
71 Com 
18 
25 
11 
1 
32 
1 
86 Trâns 
5 Outras 
14 
51 
11 
85 
10 
42 
(1) Informa sobre partículas em suspensão medidas gravimetricamente; ver Quadro 12. 
19 
Quadro 12. Localização das estações de monitorização das partículas em suspensão medidas 
gravimetricamente (1990) 
Estado-membro n° de n° utilizado para a notificação ao abrigo 
estações da directiva 
Bélgica 
Dinamarca 
França 
Alemanha t 
Grécia ft 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Portugal 
Espanha 
Países Baixos 17 
18 
89 
387 
14 
234 
2 
46 
172 
26 Total 
12 
192 
45 
152 Mis 
12 
50 
6 
7 Res Ind 
14 
51 19 
9 
46 Com Trâns Outras 
28 
5 
27 17 
11 
17 
Reino Unido f 0 
20 
Quadro 13. Localização das estações de monitorização de dióxido de enxofre (1990) 
Estado-membro n° de n° utilizado para a notificação ao abrigo 
estações da directiva 
Bélgica 
Dinamarca 
França 
Alemanha t 
Grécia tt 
Irlanda * 
Itália 
Luxemburgo 
Portugal 
Espanha 
Países Baixos 
Reino Unido t 66 
29 
232 
424 
30 
52 
382 
5 
51 
556 
123 
299 Total 
66 
18 
229 
? 
29 
? 
253 
5 
47 
501 
104 
299 Mis 
3 
18 
18 
54 
16 
17 Res 
22 
9 
1 
16 
182 
18 
164 Ind 
16 
35 
1 
9 
123 
7 
7 Com 
5 
12 
40 
9 
58 
1 
86 Trâns 
2 
27 
1 
2 
7 
4 Outras 
18 
2 
3 
115 
57 
42 
21 
Quadro 14. Localização das estações de monitorização de dióxido de enxofre (1990) 
Estado-membro n° de n° utilizado para a notificação ao abrigo 
estações da directiva 
Bélgica 
Dinamarca 
França 
Alemanha 
Grécia 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Portugal 
Espanha 
Países Baixos 
Reino Unido 92 
285 
11 
20 Total 
92 
265 Mis 
17 
54 Res 
22 
71 Ind 
16 
43 Com 
18 
36 
11 
4 Trâns Outras 
5 14 
2 59 
11 
1 
Legenda dos Quadros 
Mis zona mista comercial, industrial e residencial 
Res residencial 
Ind industrial 
Com comercial 
Trâns trânsito 
Outras inclui zonas não classificadas, zonas agrícolas, parques, portos, aeroportos, áreas costeiras de mares e lagos 
* Não foi comunicado o número de estações utilizadas para fins da notificação ao abrigo da directiva 
t Informações da base de dados GIRAFE, modificadas pelos comentários do Estado-membro 
tt Dados fornecidos em 1995. 
2.2 Chumbo 82/884/CEE 
2.2.1 Introdução 
A segunda directiva em matéria de qualidade do ar ambiente diz respeito ao chumbo. Fixa o 
valor-limite de 2/x por m3 como média anual (no Anexo II é fornecida uma explicação sobre o 
tempo médio) que deverá ser cumprido no prazo de 5 anos a contar da notificação da directiva (o 
mais tardar até 9 de Dezembro de 19878). Os requisitos da directiva em questão são em princípio 
Esta data foi prorrogada até 31 de Dezembro de 1991 para os novos Lander da Alemanha em 
conformidade com a Directiva 90/656/CEE. 
22 
semelhantes aos da directiva relativa ao dióxido e enxofre e partículas em suspensão na medida em 
que os Estados-membros podem designar zonas susceptíveis de exceder o valor-limite nos termos 
do artigo 3o, informar a Comissão do facto e dos planos traçados ou a traçar com o objectivo de 
melhorar a situação em tais zonas. Tal como em relação à Directiva 80/779/CEE, a excedência dos 
valores-limite nas zonas designadas apenas será considerado infracção após o termo do período 
autorizado a essas zonas para o cumprimento dos valores fixados (até 9 de Dezembro de 19899). 
Os Estados-membros devem informar a Comissão em conformidade com o disposto no artigo 5 o 
independentemente do facto de a excedência ter ocorrido dentro ou fora de uma zona designada nos 
termos do artigo 3o. São igualmente fixados métodos de medição de referência e os requisitos 
relativos aos critérios de localização das estações de medição. 
2.2.2 Transposição 
Todos os Estados-membros comunicaram à Comissão as disposições legislativas de transposição 
da Directiva 82/884/CEE para o direito nacional. A conformidade de tais disposições legislativas 
foi já objecto de confirmação em todos os casos. No Anexo 2 são fornecidas informações mais 
pormenorizadas. 
2.2.3 Apresentação de relatórios pelos Estados-membros 
Os Estados-membros que pretendessem designar zonas nos termos do artigo 3o, susceptíveis de não 
cumprir os valores-limite, deveriam notificar a Comissão até Dezembro de 198610. Os planos de 
melhoramento das zonas em questão deveriam igualmente ser enviados à Comissão no prazo de 2 
anos a contar da data de aplicação da directiva e o mais brevemente possível após a notificação. 
Apenas 3 Estados-membros (a Bélgica, a Alemanha e o Reino Unido) recorreram ao disposto no 
n° 2 do artigo 3o e notificaram zonas susceptíveis de exceder os valores-limite, sendo fornecidas 
informações mais pormenorizadas no Quadro 15. Tratava-se principalmente de zonas sujeitas a 
poluição industrial. Em todos os casos foram comunicados à Comissão os planos de medidas e os 
processos destinados a melhorar a qualidade do ar. 
Quadro 15. Zonas declaradas nos termos do artigo 3 o da Directiva 82/884/CEE 
Bélgica 2 (Beerse, Hoboken) 
Alemanha 1 (Braubach) 
Reino Unido 1 (Walsall) 
Esta data foi prorrogada até 31 de Dezembro de 1994 para os novos Lãnder da Alemanha em 
conformidade com a Directiva 90/656/CEE 
Este prazo foi prorrogado até 31 de Dezembro de 1992 para os novos Lãnder da Alemanha em 
conformidade com a Directiva 90/656/CEE. 
23 
Quadro 16. Número de casos relatados de excedência do valor-limite para o chumbo 
Pb 
Ano 
Zonas 
Bélgica 
Dinamarca 
Fraafct 
AkiftatflKt 
Qttek 
trîaîtda 
: Mia 
LiixatifetKgo 
Pbrtagai 
Espanfea 
Países Baixos 
iWitó línído 
Toai Art. 3 Nao aw. 3 
1 0 
0 
0 
1 0 
0 
0 
-
0 
0 
0 
0 
1 0 
3 0 
3 ; Ait. 3 Mao art. 3 
0 0 
0 
0 
1 0 
0 
0 
-
0 
0 
0 
0 
1 0 
2 0 
2 mi 
Art 3- Nae art. 3 
0 0 
0 
2 
1 0 
0 
0 
0 
-
0 
0 
0 
1 0 
2 2 
4 Aw, 3 Nao «EL 3 
0 0 
0 
1 
1 0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
1 0 
2 1 
3 Art. 3 Mao art. 3 
0 0 
0 
1 
1 0 
0 
0 
1 
0 
0 
0 
0 
1 0 
2 2 
4 ; Î990 
; Art 3 Nao ait- 3 
1 
0 
1 
0 
0 
0 
1 
0 
0 
0 
0 
0 
0 3 
3 Att» 3 Mao art 3 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
7 
0 
0 
0 
0 
0 
0 õ 
0 Í9& 
Aw. 3 $im «H $ 
0 
0 
1 
0 
1 
0 
? 
0 
0 
0 
0 
0 
1 
> + Espanha + Portugal 
dados incompletos 
24 
Em relação a estas zonas e a outras não designadas nos termos do artigo 3 o foram 
comunicadas excedências tal como indicado no Quadro 16. 
Observando estes quadros, verifica-se que foram comunicadas excedências do valor-limite 
em zonas designadas nos termos do artigo 3 o entre 1985 e 1989 e em outras zonas em 1987-
1990. Em relação à Bélgica, a excedência registou-se em uma das duas zonas identificadas 
nos termos do artigo 3o, tendo a segunda excedência ocorrido em 1990 depois de cessar a 
designação nos termos do artigo 3o. A França não designou quaisquer zonas nos termos do 
artigo 3 o mas verificaram-se excedências em Grenoble em 1987-89, justificadas como 
consequência da poluição dedica ao trânsito, em Lyon (1987) e Lille (1990), ambas 
justificadas como resultado da poluição industrial, e ainda no Norte-Pas de Calais (1992), 
sem fornecer qualquer explicação. Em Itália, houve excedência em Roma em 1989 e 1990, 
não sendo fornecidas quaisquer explicações. 
As informações apresentadas à Comissão, incluindo pormenores relativos aos valores 
efectivamente medidos, são fornecidas nos Anexos 2 e B. A maioria dos países apresentou 
os relatórios exigidos, embora em alguns Estados-membros tenham surgido problemas em 
matéria de implementação, levando à instauração de processos legais. 
2.2.4 Método de medição 
Na directiva são estabelecidos os requisitos para a colheita de amostras e o método de 
medição de referência. Os Estados-membros utilizam diferentes métodos de amostragem, e 
não foi ainda provado se os métodos utilizados pela Dinamarca, Alemanha, Grécia, Países 
Baixos, Portugal e Espanha fornecem resultados equivalentes aos requisitos da directiva. 
O método de análise de referência estabelecido na directiva é a espectroscopia de absorção 
atómica. Este método é utilizado por nove Estados-membros, a Dinamarca utiliza a 
espectroscopia por raios-X de partículas induzidas enquanto que a Bélgica e o Luxemburgo 
utilizam a fluorescência por raios-X. Compro vou-se em exercícios de inter-calibração que 
estes métodos alternativos fornecem resultados equivalentes aos do método de referência. A 
Alemanha e os Países Baixos utilizam uma combinação do método de referência com a 
fluorescência por raios-X. 
2.2.5 Localização das estações de monitorização 
O ponto 2.1.5 explica o modo como foi elaborado o Quadro 17 e as limitações desta 
abordagem. 
Apesar das limitações acima referidas, os dados apresentados dão uma certa imagem da 
variabilidade entre Estados-membros quer em termos de número de estações de monitorização 
quer em termos da sua localização. As diferenças no número de estações utilizadas para 
efeitos de controlo da aplicação da directiva estão patentes no facto de alguns países terem 
um número de estações enquanto outros, a Bélgica e a França nomeadamente, dispõem de 
um número bastante superior. Outros modos de exprimir estas informações são por exemplo 
por quilómetro quadrado de território ou per capita, ambas formas bastante grosseiras e 
incapazes de traduzir uma política nacional de localização das estações de monitorização: por 
exemplo, em zonas sobretudo residenciais, para medir especificamente a exposição da 
população, ou em zonas industriais para medir a poluição industrial. 
25 
Para muitos Estados-membros, parece não existir um padrão claro de localização das estações 
de monitorização. Há algumas diferenças, por exemplo, na Dinamarca, onde todas as 
estações de monitorização se encontram em ambientes locais caracterizados por uma mistura 
de componentes comercial, industrial e residencial. Na Bélgica, diversas estações de 
monitorização estão em zonas residenciais enquanto que em França diversas estações se 
encontram localizadas em zonas residenciais ou "outras". Tal como para os poluentes 
abrangidos pela Directiva 80/779/CEE, para todos os Estados-membros apenas um pequeno 
número de locais foram indicados como apresentando "trânsito" no seu ambiente local. 
Quadro 17. Localização da estações de monitorização do chumbo (1990) 
Estado-membro N° de N° de Estações utilizadas para efeitos de elaboração de relatórios no âmbito da 
Estações presente directiva 
Total Mis Res Ind Com Trâns Outras 
Bélgica 
Dinamarca 
França 
Alemanha t 
Grécia tt 
Irlanda** 
Itália 
Luxemburgo 
Portugal** 
Espanha 
Países Baixos 
Reino Unido t 60 
23 
72 
142 
1 
24 
3 
37 
21 
26 60 
12 
70 
142 
1 
7 
3 
36 
4 
9 3 
12 
11 26 11 
16 
1 16 
2 
1 
10 30 
Legenda do quadra 
Mis Mistura de zonas comerciais, industriais, residenciais 
Res Residencial 
Ind Industrial 
Com Comercial 
Trâns Trânsito 
Outras Inclui zonas não classificadas, zonas agrícolas, parques, portos, aeroportos, zonas costeiras ou margens de lagos 
t 
tt Não foram fornecidas informações sobre o número de estações utilizadas para efeitos de elaboração de relatórios ao abrigo 
da presente directiva 
Não foram fornecidas informações sobre o número de estações de monitorização do chumbo 
Informações da base de dados GIRAFE, modificadas pelos comentários do Estado-membro 
Dados fornecidos em 1995. 
26 
2.3 Dióxido de azoto 85/203/CEE 
2.3.1 Introdução 
Trata-se da 3 a Directiva em matéria de qualidade de ar ambiente. Esta directiva fixa o 
seguinte valor-limite e valores-guia para o dióxido de azoto: 
Valor-limite 200/x/m3 percentil 98 calculado a partir dos valores médios por hora ou 
período de menos de uma hora registado ao longo de todo o 
ano 
Valores-guia 135^/m3 percentil 98 calculado a partir dos valores médios por hora ou 
período de menos de uma hora registado ao longo do ano 
percentil 98 calculado a partir dos valores médios por hora ou 
período de menos de uma hora registado ao longo do ano 50jLi/m3 
No Anexo 3 é fornecida uma explicação dos tempos médios. 
2.3.2 Transposição 
Todos os Estados-membros comunicaram à Comissão as disposições legislativas que 
transpõem a Directiva 85/203/CEE para o direito nacional. A Comissão aceitou a 
conformidade destas disposições legislativas em todos os casos com excepção da Bélgica e 
do Reino Unido. Actualmente têm lugar discussões jurídicas com os Estados-membros em 
questão com o objectivo de resolver as dificuldades. Os pormenores das disposições 
legislativas são fornecidos no Anexo 3. 
2.3.3 Apresentação de relatórios pelos Estados-membros 
Os Estados-membros que pretendam designar zonas susceptíveis de excedências nos termos 
do artigo 3 o deviam notificar a Comissão até 1 de Julho de 198711. Os planos de 
melhoramento das zonas em questão deveriam igualmente ser enviados à Comissão o mais 
brevemente possível após a notificação. O valor-limite devia ser respeitado nesta zonas o 
mais tardar até 1 de Janeiro de 199412. 
Três Estados-membros (França, Portugal e Grécia) fizeram uso da possibilidade de designar 
zonas nos termos do artigo 3o. Estes dados constam do Quadro 18. Os períodos de referência 
apresentados são o primeiro após a entrada em vigor da directiva e o último pedido de 
referência abrangido pelo presente relatório. A França e a Grécia comunicaram à Comissão 
pormenores relativos às medidas e procedimentos por elas adoptados ou por adoptar. 
Este prazo foi prorrogado até 31 de Dezembro de 1991 para os novos Lander da Alemanha em 
conformidade com a Directiva 90/656/CEE 
Este prazo foi prorrogado até 31 de Dezembro de 1995 para os novos Lander da Alemanha em 
conformidade com a Directiva 90/656/CEE 
27 
Quadro 18. Número de zonas designadas nos termos do artigo 3o da Directiva 
85/203/CEE 
Período de referência 1987 Período de referência 1992 
França 34 34 
Grécia 1 1 
Portugal 3 3 
TOTAL 38 38 
A variação no número de zonas designadas nos termos do artigo 3 o reflecte certamente as 
diferentes filosofias dos Estados-membros no que diz respeito à determinação em proceder 
à designação, e à dimensão geográfica e população abrangidas pela zona. Este ponto é mais 
adiante discutido no capítulo 3. 
O número de excedências que foram comunicadas para as zonas designadas nos termos do 
artigo 3o e para as outras zonas é apresentado no Quadro 19. 
Ao proceder à designação de 34 zonas nos termos do artigo 3o, as autoridades francesas 
especificaram que 21 eram afectadas por poluição industrial e 13 por poluição resultante do 
trânsito. Nenhuma das zonas com elevado índice de poluição industrial registou excedências 
repetidas do valor-limite. Todavia, duas das zonas afectadas pela poluição resultante do 
trânsito (Marselha e Nantes) registaram repetição dos casos de excedência. 
Os dados disponíveis indicam que o número de excedências aumentou nas regiões do sul da 
Europa nos últimos anos desde a entrada em vigor da directiva. 
Nenhum Estado-membro designou zonas nos termos do artigo 4 o da directiva e os 
Estados-membros forneceram escassas informações a respeito da utilização dos valores-guia 
como objectivos a longo prazo ou como instrumentos para a elaboração de políticas no 
domínio em questão. 
28 
Quadro 19. Número de casos relatados de excedência do valor-limite para o dióxido de azoto 
N02 
Bélgica 
Dinamarca 
França 
Alemanha 
Qfêcia 
Manda 
Mia 
JUixemtmrgo 
Portugal 
Espanha 
Países Baixos 
Reino Unido 
Toíai 1987 
Art. 3 Não-art.3 
0 
0 
4 0 
2 
1 0 
0 
6 
0 
? 0 
0 
0 
0 
5 8 
13 198& 
Art. 3 Não-art.3 
0 
0 
1 0 
2 
1 0 
0 
2 
0 
0 0 
0 
1 
0 
2 5 
7 1989 
Art. 3 Não-art.3 
0 
0 
2 0 
2 
1 0 
0 
17 
0 
0 0 
0 
0 
1 
3 20 
23 1990 
Art. 3 Não-art.3 
0 
0 
1 0 
1 
1 0 
0 
22 
0 
0 0 
3 
0 
0 
2 26 
28 Î991 
Art. 3 Não-art.3 
0 
0 
3 0 
0 
1 0 
0 
? 
0 
0 0 
3 
0 
0 
Islll'llllilsllllllllllll 
WÈÊÊÈÈÊÈÈÊËËËÊÈ Í992 
Art. 3 Não-art.3 
0 
0 
1 0 
0 
1 0 
0 
? 
0 
0 
3 
0 
0 
lilllill|:|:llsllilllll 
WKÊÊÈÊSÊÊSÊÍ 
Dados incompletos 
29 
Os Anexos 3 e C contêm as informações que foram apresentadas à Comissão, incluindo 
pormenores dos valores registados. A maioria dos países respeitou as suas obrigações de 
comunicação de dados. Todavia, a aplicação da directiva levantou problemas em diversos 
Estados-membros e deu origem ao desencadeamento de acções jurídicas. 
2.3.4 Métodos de medição 
Tal como para as directivas precedentes, foi estabelecido o método de medição de referência 
e os Estados-membros deveriam utilizar este método ou qualquer outro método considerado 
equivalente. O método de referência especificado é da quimiluminescência descrito na norma 
ISO DIS 7996. Todos os Estados-membros utilizaram um método de quimiluminescência, 
mas nem todos o mesmo equipamento. A Comissão lançou em 1990 um programa de 
garantia de qualidade para o dióxido de azoto. O relatório da primeira fase, uma comparação 
de laboratórios de referência, está em vias de conclusão e deverá encontrar-se disponível em 
finais de 1994. A segunda fase, uma comparação de estações seleccionadas em redes de 
monitorização seleccionadas está actualmente em curso. 
2.3.5 Localização de estações de monitorização 
O ponto 2.1.5 expõe o modo como foi realizado o Quadro 20 e as limitações desta 
abordagem. 
Apesar das limitações referidas, os dados apresentados dão uma imagem da variabilidade 
entre os Estados-membros quer em número de estações de monitorização quer na sua 
utilização. O número de estações utilizadas para comunicar os dados no âmbito da directiva 
em questão é variável, apresentando alguns países um número relativamente pequeno de 
estações. Um outro modo de exprimir estas informações pode ser por quilómetro quadrado 
de território ou per capita, mas ambos estes processos são bastante grosseiros e incapazes 
de indicar qual a política nacional de localização das estações de monitorização: por exemplo, 
em zonas residenciais para medir especificamente a exposição da população ou em zonas 
industriais para medir a poluição industrial. 
Há também diferenças no que diz respeito à localização das estações de monitorização, por 
exemplo em França, Itália e no Reino Unido, onde diversas estações de monitorização se 
localizam em ambientes constituídos por uma mistura de componentes comercial, industrial 
e residencial. Na Dinamarca, todas as estações de monitorização se situam neste tipo de 
ambiente local. Nos Países Baixos e em Espanha diversas estações de monitorização estão 
localizadas em zonas residenciais. Em Espanha, existem igualmente diversas estações de 
monitorização em zonas industriais. Para os poluentes abrangidos pelas Directivas 
80/779/CEE e 82/884/CEE, todos os Estados-membros com excepção de Itália dispõem de 
um pequeno número de locais classificados como áreas de "trânsito". 
30 
Quadro 20. Localização das estações de monitorização do dióxido de azoto (1990) 
Estado-membro N° de N° de Estações cujas medições foram comunicadas no 
Estações âmbito da directiva 
Total Mis Res Ind Com Trâns Outras 
Bélgica 18 
Dinamarca 15 
França 112 
Alemanha f 372 
Grécia tt 38 
Irlanda* 4 
Itália 137 
Luxemburgo 5 
Portugal 19 
Espanha 151 
Países Baixos 60 
Reino Unido t 68 17 
7 
109 
? 
38 
? 
113 
4 
17 
129 
45 
7 2 
7 
46 
10 
30 
4 
8 
7 
5 13 
14 
1 
2 
31 
2 16 
2 
1 
10 26 
24 
6 
17 
2 
2 10 
26 
2 
1 
19 
21 
Legenda do quadro 
Mis Mistura de zonas comerciais, industriais e residenciais 
Res Residencial 
Ind Industrial 
Com Comercial 
Trâns Trânsito 
Outros Inclui zonas não classificadas, zonas agrícolas, parques, portos, aeroportos, zonas 
costeiras ou margens de lagos 
* Não foi fornecida qualquer indicação sobre o número de estações utilizadas para 
comunicar as medições no quadro da directiva 
t Informações da base de dados GIRAFE, modificadas pelos comentários do 
Estado-membro 
tt Dados fornecidos em 1995. 
31 
3. PROBLEMAS ENCONTRADOS PELAS PRIMEIRAS DIRECTIVAS 
RELATIVAS À QUALIDADE DO AR AMBIENTE 
A Comissão deparou-se com várias dificuldades na aplicação das primeiras directivas 
relativas à qualidade do ar ambiente, em resultado das diferentes filosofias dos 
Estados-membros em matéria de implementação das directivas e da interpretação diferente 
que é dada a determinadas partes das directivas. 
3.1 Apresentação de relatórios pelos Estados-membros 
No ponto 1.2 encontram-se resumidos os diferentes meios utilizados pelos Estados-membros 
para comunicar regularmente à Comissão as informações exigidas. Verifica-se que alguns 
Estados-membros fornecem um conjunto exaustivo de dados para todas as estações de 
monitorização no país enquanto que outros comunicam apenas o mínimo necessário. É, pois, 
difícil comparar a situação nos vários Estados-membros e acompanhar os progressos 
realizados na aplicação das medidas e processos destinados a melhorar a qualidade do ar. 
3.2 Designação de zonas nos termos do artigo 3o 
Houve diferenças, por vezes importantes, no número de zonas designadas nos termos do 
artigo 3o de cada uma das directivas. Pensa-se que estas divergências reflectem as diferentes 
filosofias dos Estados-membros no que diz respeito à sua determinação em proceder à 
designação e em termos de extensão geográfica e população abrangidas pela zona. Sempre 
que uma zona fosse designada nos termos do artigo 3o, o Estado-membro deveria 
estabelecer um plano de acção destinado a reduzir os níveis de poluição nessa zona, o que 
poderá ter desencorajado alguns Estados-membros de designar um maior número de zonas, 
nomeadamente se os problemas de poluição atmosférica registados forem considerados de 
carácter ocasional e ocorram com regularidade. 
O segundo aspecto desta questão diz respeito à área geográfica e à população abrangida 
quando uma zona é designada. A directiva não fornecia qualquer orientação quanto a esta 
designação, pelo que ficava ao critério dos Estados-membros decidir a base em que esta 
selecção seria efectuada. Alguns Estados-membros (por exemplo a Itália no âmbito da 
Directiva 80/779/CEE) designaram um grande número de cidades abrangendo uma pequena 
área geográfica e uma população variável. Outros (por exemplo, a França) designaram 
inicialmente vastas áreas geográficas, que foram sendo progressivamente reduzidas na 
sequência da diminuição dos níveis de população, embora o número total de zonas 
permanecesse, de um modo geral, sem alteração. 
3.3 Comunicação dos planos nos termos do artigo 3o 
Para as zonas designadas nos termos do artigo 3o das directivas, os Estados-membros 
deveriam fornecer planos para a progressiva melhoria da qualidade do ar nessas zonas. Tais 
planos deveriam ser elaborados com base em informações sobre a natureza, origem e 
evolução da poluição e descrever as medidas e processos adoptados ou a adoptar. O objectivo 
de tais medidas e processos era reduzir os níveis de poluição nessas zonas para valores que 
não excedessem os valores-limite o mais brevemente possível ou o mais tardar até às datas 
especificadas no ponto 1.1. 
A maioria dos Estados-membros forneceu os planos das medidas e processos aplicados ou 
a aplicar em zonas designadas nos termos do artigo 3o. Estes planos variavam desde uma 
32 
simples lista de actividades propostas até uma análise pormenorizada da situação, medidas 
a adoptar e um calendário de aplicação. As directivas abrangidas pelo presente relatório não 
especificavam a informação a incluir nos planos, sendo esta omissão parcialmente responsável 
por algumas das dificuldades encontradas aquando da avaliação desses planos. Esta avaliação 
deveria ser efectuada sob dois aspectos: em primeiro lugar, uma análise técnica das medidas 
e processos propostos e, em segundo lugar, um acompanhamento da sua aplicação e eficácia. 
A primeira parte foi relativamente fácil de executar para a Comissão, mas a segunda levantou 
mais dificuldades em diversos casos, por um lado devido à natureza variada dos planos 
enviados pelos diferentes Estados-membros e, por outro, em virtude do carácter limitado das 
informações exigidas pelas directivas, na medida em que só tinham que ser comunicadas as 
excedências dos valores-limite. É, portanto, difícil avaliar se as reduções dos níveis de 
poluentes traduzidas pelas alterações no número de excedências representam uma tendência 
contínua para a diminuição ou se os níveis de poluição permanecem apenas estáveis, com 
valores ainda muito próximos do valor-limite. 
3.4 Comunicação de informações no âmbito do artigo 7o da Directiva 
80/779/CEE, artigo 5o da Directiva 82/884/CEE e artigo 7o da Directiva 
85/203/CEE 
Nos termos destes artigos, os Estados-membros devem fornecer informações à Comissão, no 
prazo de 6 meses após o termo do período de referência, sobre o número de vezes que os 
valores-limite fixados nas diversas directivas foram excedidos e as concentrações registadas. 
Os Estados-membros, devem igualmente informar a Comissão, no ano que se segue ao 
período de referência, sobre as razões destas excedências e as medidas adoptadas para evitar 
que se repitam. 
A aplicação destes artigos levanta problemas semelhantes aos acima referidos. Em geral, os 
Estados-membros forneceram informações sobre os casos de excedência e indicaram se estes 
valores se registaram em zonas designadas nos termos do artigo 3o. Todavia, as informações 
relativas a excedências fora destas zonas foram muito menos completas. 
3.5 Monitorização 
Um terceiro problema que a aplicação das directivas levantou consistiu nas diferentes 
abordagens dos procedimentos de monitorização no interior dos Estados-membros. Este 
problema apresenta duas facetas: a primeira, relativa ao número de estações de monitorização 
consideradas necessárias para fornecer informações representativas da qualidade do ar, e a 
segunda diz respeito à localização destas estações. Este problema colocou-se nomeadamente 
com a directiva relativa ao dióxido de azoto. Desde 1992, o Reino Unido utilizou dados 
provenientes de 7 estações de monitorização13 para fornecer as informações relativas à 
observância do valor-limite, enquanto que a França, a Itália e a Espanha utilizaram dados 
provenientes de mais de 100 estações, o que reflecte a existência de estratégias diferentes nos 
Estados-membros. 
Os Estados-membros adoptaram diferentes abordagens quanto à localização das estações de 
monitorização, tendo alguns considerado que as medições deveriam ser efectuadas nos locais 
Este número aumentou para 19 no final de 1993. 
33 
onde os níveis são mais elevados, enquanto outros consideraram que a exposição da 
população ou ecossistemas sensíveis era mais importante, pelo que as medições deveriam ser 
efectuadas nos locais com maiores probabilidades de exposição. As directivas fornecem 
algumas orientações, mas as diferenças de interpretação podem conduzir a situações que 
variam de um Estado-membro para outro. A título de exemplo, podemos citar a directiva 
relativa ao dióxido de azoto, que estabelece o seguinte: 
"A medição das concentrações em N02 no ambiente tem por objectivo determinar, da 
maneira mais característica possível, o risco individual de uma exposição para além do valor-
limite; os pontos de medição deveriam, assim, se escolhidos pelos Estados-membros, na 
medida do possível, de entre os sítios onde este risco é susceptível de ser mais elevado. 
Devem ser considerados dois casos distintos: 
1. as zonas sob a influência predominante da poluição provocada por automóveis e, 
por isso, limitadas à proximidade de vias de grande densidade de circulação; 
2. as zonas mais extensas onde as emissões provenientes de fontes fixas contribuem 
igualmente de modo importante para a poluição". 
No primeiro caso, os pontos de medição deveriam ser escolhidos de modo a abranger os 
principais tipos de zonas afectadas pela poluição desta natureza, por exemplo as ruas de 
circulação intensa e os cruzamentos principais e ser, na medida do possível, aqueles em que 
a concentração de N02 apresenta os valores mais elevados. 
Os requisitos estabelecidos na directiva foram interpretados de modo diferente em cada um 
dos Estados-membros, tendo por exemplo a Dinamarca e a Alemanha localizado algumas das 
suas estações de monitorização literalmente na berma de estradas onde os níveis eram 
susceptíveis de ser mais elevados, e outros Estados-membros, nomeadamente a Itália (Milão), 
instalado estações de monitorização a dois metros da berma, distância a que os peões poderão 
estar expostos quando utilizam estas vias. Estas diferentes abordagens em termos de 
localização das estações de monitorização tornam difícil a comparação dos dados provenientes 
de diferentes países. 
A Comissão efectuou dois estudos sobre a concepção das redes para o dióxido de enxofre e 
as partículas em suspensão (relatório Ambiente e Qualidade de Vida n° EUR 10647, 1986) 
e dióxido de azoto (estudo da Comissão, referência XI/702/8714). Verifica-se que os 
resultados destes estudos, em que participaram os Estados-membros e cujos resultados lhes 
foram comunicados, exerceram um reduzido impacte sobre a concepção das redes nesses 
países. 
Os Quadros 11-14, 17 e 20 resumem as informações enviadas pelos Estados-membros, 
independentemente de serem neles consideradas as informações a comunicar obrigatoriamente 
Beier et ai. "A study of network design and measurement methods in Member States for the 
EC air quality Directive for nitrogen dioxide (85/203/EEC)". Contrato n° 85-B6642-11-004-
11-N. 
34 
no âmbito da directiva, sobre o número e localização das respectivas estações de 
monitorização. As informações fornecidas foram obtidas dos Estados-membros em 1990 em 
resultado de um estudo da Comissão e reunidas numa base de dados que pode ser facilmente 
actualizada. Foram colhidas informações para cada uma das estações de monitorização com 
base numa série de critérios harmonizados, ficando os Estados-membros com liberdade de 
decidir quais os critérios a aplicar a cada uma das estações. A quantidade e a qualidade das 
informações recebidas foi bastante variável, pelo que é difícil saber se os dados são precisos 
e completos. Esta base de dados foi enviada aos Estados-membros pela primeira vez na 
Primavera de 1994 para actualização e controlo da exactidão. Apesar das limitações das 
informações recolhidas, observam-se diferenças entre os Estados-membros no que diz 
respeito ao número e à localização das estações, questão que é analisada em mais pormenor 
nos pontos 2.1.5, 2.2.5 e 2.3.5. 
3.6 Valores-guia 
Os valores-guia estabelecidos nas Directivas 80/779/CEE e 85/203/CEE tinham por objectivo 
melhorar a protecção de saúde humana e a protecção a mais longo prazo do ambiente, e 
deveriam servir como pontos de referência para o estabelecimento de programas específicos 
no âmbito das zonas designadas pelos Estados-membros. Nos termos do artigo 4o destas 
directivas, os Estados-membros podiam designar nos respectivos territórios zonas onde 
consideravam necessário limitar um agravamento previsível da poluição ou que consideravam 
como merecendo uma protecção ambiental especial. No primeiro caso, os Estados-membros 
deveriam fixar valores inferiores ao valor-limite, enquanto que no segundo deveriam fixar 
valores de um modo geral inferiores aos valores-guia. Deveriam ser comunicadas à Comissão 
as informações relativas às medidas adoptadas em tais zonas. Nenhum dos Estados-membros 
designou zonas ao abrigo do artigo 4o de nenhuma das directivas em questão e apenas os 
Países Baixos e a Alemanha reconheceram formalmente os valores-guia na sua legislação 
nacional. 
A não utilização das disposições do artigo 4o, o uso muito limitado dos valores-guia nos 
Estados-membros e os problemas mencionados no parágrafo 3.3 indicam que os requisitos 
das directivas são considerados mais como o mínimo exigido do que como o limite máximo 
dos resultados que devem ser atingidos pelos Estados-membros. 
3.7 Métodos de medição 
Nas pontos dedicados a cada uma das directivas, procede-se a uma breve análise dos métodos 
de medição utilizados. Verifica-se que nem todos os Estados-membros utilizam o método de 
referência e, em alguns casos, nem mesmo um método satisfatoriamente comparável. Torna-
se, assim, difícil avaliar a conformidade dos valores-limite e estabelecer comparações entre 
os Estados-membros. 
3.8 Observância dos valores-limite 
A observância dos valores-limite tem levado, em geral, muito tempo a ser atingida, 
especialmente nas zonas onde os valores-limite foram repetidamente excedidos. Apesar das 
directivas em questão já serem aplicadas desde há seis a dez anos, continua a haver 
excedência dos valores-limite tal como ilustrado nos Quadros 9, 10, 16 e 19. 
Em conclusão, estes problemas indicam que tem havido falta de consistência na aplicação 
destas primeiras directivas. Para que a situação melhore, é necessário o empenhamento de 
35 / 
todas as partes envolvidas (Estados-membros a todos os níveis administrativos e Comissão) 
em termos de recursos materiais e financeiros, de modo a ser possível uma aplicação eficaz 
e harmonizada da futura legislação em matéria de qualidade do ar ambiente. 
36 
4. EVOLUÇÃO DA QUALIDADE DO AR NA EUROPA DESDE O INICIO 
DOS ANOS 70 
O capítulo 2 resumia as variações que se verificaram na qualidade do ar ambiente em termos 
de evolução do número de excedências dos valores-limite estabelecidos nas directivas aqui 
analisadas. A utilidade destas informações é limitada se quisermos utilizar as variações na 
qualidade do ar ambiente como um instrumento útil para o desenvolvimento de uma política 
adequada e orientada para o objectivo de melhorar a qualidade do ambiente. 
Para além das informações recebidas dos Estados-membros em aplicação das directivas em 
questão, a Comissão recebe igualmente dados relativos à qualidade do ar no âmbito da 
Decisão 82/459/CEE do Conselho, que estabelece uma troca recíproca de informações e 
dados provenientes das redes e estações isoladas que medem a poluição atmosférica nos 
Estados-membros. Esta decisão diz respeito aos compostos de enxofre, partículas em 
suspensão, metais pesados sob a forma de partículas, óxidos de azoto, monóxido de carbono 
e ozono, e substitui uma anterior decisão do Conselho (75/441/CEE) que dizia apenas 
respeito aos compostos de enxofre e partículas em suspensão. A Decisão 82/459/CEE deixou 
de estar em vigor em 1 de Outubro de 1989, mas os Estados-membros continuaram 
voluntariamente a fornecer informações. 
No âmbito da referida decisão, os Estados-membros seleccionam as estações de medição para 
as quais são fornecidos os dados e, sempre que possível, "as estações escolhidas deverão 
reflectir os diferentes tipos de urbanização, de topografia, de condições climáticas, assim 
como os diferentes níveis de poluição preponderantes no território do Estado-membro em 
questão". As informações a fornecer para cada estação de medição são especificadas na 
decisão. É necessário salientar que os dados fornecidos não são necessariamente 
representativos de toda a diversidade de condições preponderantes num dado Estado-
membro. 
Alguns dos problemas identificados no capítulo 3 aplicam-se igualmente aos dados fornecidos 
no âmbito da decisão, o que torna difícil a comparação de dados de diferentes países e 
salienta a necessidade de uma rede harmonizada de medição e de detecção da qualidade do 
ambiente na União Europeia. 
Os dados recolhidos foram armazenados numa base de dados que contem actualmente 18 
milhões de dados pontuais. A Comissão colabora actualmente com a Agência Europeia de 
Ambiente com o objectivo de explorar estes dados de um modo mais eficaz e melhorar as 
técnicas para a sua apresentação visual. Este trabalho está ainda em curso e de momento só 
os dados relativos ao dióxido de enxofre (medidos directamente ou por meio do método da 
acidez forte, já referido) e ao dióxido de azoto foram processados e podem ser incluídos no 
presente relatório. Verifica-se que os dados não são completos para todos os Estados-
membros e só podem dar uma imagem geral das tendências e não uma representação absoluta 
da situação. 
Os gráficos apresentados na presente comunicação indicam variações nas concentrações de 
dióxido de enxofre e acidez forte desde 1969 para 3 categorias de cidades: as cidades com 
mais de 2 milhões de habitantes, as cidades com uma população compreendida entre 1 e 2 
milhões de habitantes e as cidades com menos de 1 000 habitantes. 
37 
As variações nas concentrações de dióxido de azoto são apresentadas apenas para as duas 
primeiras categorias, sendo insuficientes os dados disponíveis para apresentar informações 
sobre as cidades com menos de 1 000 habitantes. Foram escolhidos os mesmos períodos de 
referência e períodos médios que os utilizados para os valores-limite nas Directivas 
80/779/CEE e 85/203/CEE (ver no Quadro 2 os diferentes valores-limite para o dióxido de 
enxofre, variando em função dos valores associados de partículas em suspensão, e ver ponto 
2.3.1). Foram calculadas médias a partir das concentrações medidas nas cidades de cada uma 
das categorias para cada Estado-membro. Em alguns Estados-membros, os valores 
apresentados constituem a média de diversas cidades enquanto que noutros são valores 
registados em apenas uma cidade. 
4.1 Dióxido de enxofre 
Embora não existam, infelizmente, séries completas de dados para a maioria dos 
Estados-membros, é possível verificar para cada uma das séries de gráficos (Figuras 1-3) 
que os níveis de dióxido de enxofre e a acidez forte diminuíram e que desde 
aproximadamente 1986, de acordo com as informações fornecidas, os valores-limite têm sido 
respeitados. Esta tendência não se observa na Grécia onde, apesar de os valores-limite serem 
respeitados, os níveis registaram uma subida em cada uma das séries de gráficos. Os níveis 
de dióxido de enxofre e acidez forte apresentam uma tendência para a diminuição nas cidades 
de pequena dimensão e diminuíram ligeiramente, embora esta diminuição não ser tão 
acentuada como nas grandes cidades. A Directiva 80/779/CEE entrou em vigor em 1982 e, 
embora se observem diminuições dos níveis desde essa altura, essa tendência já começara 
antes. As reduções mais importantes registadas nas cidades dizem respeito ao percentil 98 
dos valores médios diários (este termo é definido no Anexo 1). Este parâmetro fornece uma 
indicação sobre a frequência e gravidade dos picos de níveis de poluição e significa que em 
2% do tempo (ou seja, 7 dias por ano) os níveis foram superiores ao valor considerado. Para 
as cidades com uma população superior a 2 milhões de habitantes e as cidades com uma 
população entre 1 e 2 milhões de habitantes os valores do percentil 98 diminuíram 
consideravelmente desde o inicio da década de 70. Este facto pode reflectir as medidas 
tomadas a nível local, por exemplo a utilização de combustíveis com baixo teor de enxofre, 
tanto a nível doméstico como industrial, com o objectivo de reduzir os picos de concentração. 
De entre os Estados-membros, as reduções mais acentuadas nos níveis registaram-se em Itália 
para todo o conjunto das durações médias que constam dos gráficos. 
4.2 Dióxido de azoto 
Tal como para os gráficos sobre o dióxido de enxofre, não dispomos se dispõe de séries 
completas de dados para a maior parte dos Estados-membros. Observando a Figura 4, 
verifica-se que os níveis diminuíram nas cidades com uma população entre 1 e 2 milhões de 
habitantes mas permaneceram constantes ou aumentaram para níveis próximos do valor-limite 
fixado na Directiva 85/203/CEE nas cidades com uma população superior a 2 milhões de 
habitantes. A Directiva 85/203/CEE entrou em vigor em 1987 e poucas são as alterações 
registadas desde essa data nos níveis que aqui nos interessam. 
Figura 1 - S02 e acidez forte em cidades com uma população superior a 2 milhões de 
habitantes. Ano tropical (mediana dos valores médios diários) 
38 
Figura 1: S02 e acidez forte. Ano tropical, (mediana dos valores médios diáros) 
S02 e acidez forte em cidades com uma 
população superior a 2 
milhões de habitantes. Ano tropical (mediana dos valores 
médios diários) 
COCT>0'<-rMfO'^rir)<ÛI^COO)OT-CN(T<T10«5t--000)OT-<N lOiONN r-r^t-^t->.N.f^r~-^cocoa3cOooco<D<Dcoooo>0)0> 0050)0) O 0)0)0)0)0)0)05 O 0)0)0)0)01 0)0)0)010)0)05 França S02 
• Alemanha S02 
•Grécia S02 
Itália S02 
Espanha S02 
França AF 
Reino Unido AF 
S02 e acidez forte em cidades com uma população 
compreendida entre 1 e 2 milhões de 
habitantes. Ano tropical (mediana dos valores médios 
diários) 
i i- i i i + i i i i i 
•MnilOIDNCOOlOi-CM 
_ _ 3 CO CO 00 00 CO CO CO CO O) O) O) 
050)0)0)0)0)0)0)050)0)0)0)050)0)0)0)050)0)0)0)0)0) —X Dinamarca S02 
França S02 
*~~ Alemanha S02 
O- Itália S02 
— Portugal S02 
O— Bélgica AF 
m— Dinamarca AF 
•_ França AF 
•-«_ Portugal AF 
«_ Reino Unido AF 
S02 e acidez forte em cidades com uma população 
inferior a 1 000 habitantes. Ano 
tropical (mediana dos valores médios diários) 
0)0)050)0) O) 00)0)0)0)0) 0505050)0)0)0) 0)0)0)0)0)0) Alemanha S02 
Países Baixos S02 
França AF 
Irlanda AF 
Luxemburgo 
• Reino Unido AF 
39 
Figura 2: S02 e acidez forte. Inverno, (mediana dos valores médios diáros) 
S02 e acidez forte em cidades com uma população superior a 2 
milhões de 
habitantes. Inverno (mediana dos valores médios diários). 
500 450 400 „ 350 2 300 -£ 250 o> 200 
3 150 100 50 0 
Ano França S02 
Alemanha S02 
Grécia S02 
Itália S02 
Espanha S02 
França AF 
Reino Unido AF 
S02 e acidez forte em cidades com uma população 
compreendida entre 1 e 2 milhões de 
habitantes. Inverno (mediana dos valores médios diários). 
oooooooooooooooooooooooo Alemanha S02 
Dinamarca S02 
França S02 
Itália S02 
Portugal S02 
Bélgica AF 
Dinamarca AF 
França AF 
Reino Unido AF 
Portugal AF 
S02 e acidez forte em cidades com uma população inferior a 1 
000 habitantes. Inverno 
(mediana dos valores médios diários). 
CnOrMnitlIXONOOOlOrNntlíHOMOtDOrtM 10KNNNSNNSNSCO(B<tlOO(Oltl(D10CO<DO)0)0) OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO) 
Ano Alemanha S02 
Países Baixos S02 
França AF 
Irlanda AF 
Luxemburgo AF 
Reino Unido AF 
40 
Figura 3: S02 e acidez forte. Ano tropical, (percentil 98 dos valores médios diáros) 
S02 e acidez forte em cidades com uma população 
superior a 2 milhões de 
habitantes. Ano tropical (percentil 98 dos valores médios 
diários). 
500 T 
1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 
Ano França S02 
Alemanha S02 
Grécia S 02 
Itália S02 
Espanha S02 
França AF 
Reino Unido AF 
S02 e acidez forte em cidades com uma população 
compreendida entre 1 e 2 milhões de 
habitantes. Ano tropical (percentil 98 dos valores médios 
diários). 
1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 
Ano Dinamarca S02 
França S02 
Alemanha S02 
Itália S02 
Portugal S 02 
Bélgica AF 
Dinamarca AF 
França AF 
Portugal AF 
Reino Unido AF 
S02 e acidez forte em cidades com uma população 
inferior 1 000 habitantes. Ano tropical 
(percentil 98 dos valores médios diários) 
500 
400 
300 -I 
200 
100 
0 
1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 
Ano Alemanha S02 
Países Baixos S02 
França AF 
Irlanda AF 
Reino Unido AF 
41 
Figura 4: Dióxido de azoto, (percentil 98 calculado a partiro dos valores médios por hora 
ou períodos inferiores a uma registados ao longo do ano) 
Dióxido de azoto em cidades com uma população 
superior a 2 milhões de 
habitantes (percentil 98 calculado a partir dos valores 
médios por hora ou períodos 
inferiores a uma hora registados ao longo do ano). 
300 
oooooooooooo 
Ano França 
Alemanha 
Grécia 
Espanha 
Reino Unido 
Dióxido de azoto em cidades com uma população 
compreendida entre 1 e 2 milhões de 
habitantes (percentil 98 calculado a partir dos valores 
médios por hora ou períodos 
inferiores a uma hora registados ao longo do ano). 
Ano Alemanha 
França 
Dinamarca 
Portugal 
Bélgica 
42 
5. CONCLUSÕES E ESTRATÉGIAS FUTURAS 
O presente relatório colocou em destaque as experiências adquiridas na aplicação das directivas 
em vigor em matéria de qualidade do ar ambiente (80/779/CEE alterada pela 89/427/CEE, 
82/884/CEE e 85/203/CEE. A Directiva 92/72/CEE não foi incluída, por só ter entrado em 
vigor em Março de 1994). Os problemas encontrados mostram que tem havido falta de 
consistência na aplicação destas primeiras directivas. Para melhorar esta situação, é necessário 
o empenhamento de todas as partes envolvidas (Estados-membros a todos os níveis 
administrativos e Comissão) em termos de recursos materiais e financeiros, para que seja 
possível uma implementação efectiva e harmonizada da futura legislação em matéria de qualidade 
de ar ambiente. 
Foram obtidas mais informações sobre a qualidade do ar na Europa com a Decisão 82/459/CEE 
do Conselho, que estabelece uma troca recíproca de informações e dados provenientes de redes 
e estações que medem a poluição atmosférica nos Estados-membros e graças à boa vontade dos 
Estados-membros que continuaram a enviar estas informações mesmo depois de expirado o prazo 
de aplicação da decisão. As informações sobre o dióxido de enxofre e dióxido de azoto obtidas 
no âmbito desta decisão foram apresentadas no Capítulo 4. Embora esta decisão forneça 
informações complementares sobre a qualidade do ar, ainda não fornece uma imagem clara da 
actual situação em matéria de qualidade do ar na Europa. A Comissão adoptou em 7 de 
Dezembro de 1994 uma nova proposta de decisão do Conselho destinada a prosseguir e melhorar 
a troca recíproca de informações e dados relativos à qualidade do ar. 
A futura política em matéria de qualidade do ar ambiente será baseada na proposta de directiva 
do Conselho relativa à avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente adoptada pela Comissão 
em 4 de Julho de 1994 (COM (94)109), e na proposta de nova decisão do Conselho já referida. 
Com estes actos legislativos, procurar-se-ão ultrapassar as dificuldades encontradas pela 
Comissão e os Estados-membros nas anteriores disposições legislativas. 
Existe uma necessidade imperativa de harmonização em vários domínios, que vão desde a 
aplicação da legislação até à localização das estações de monitorização. Uma abordagem 
harmonizada permitirá a identificação de zonas nos Estados-membros onde se registam 
problemas particulares e que requerem acções específicas. O desenvolvimento de uma rede de 
monitorização sistemática e harmonizada constituirá uma base sólida para o desenvolvimento de 
acções a nível da União em outros domínios e será igualmente um modo directo de avaliar o 
êxito das disposições legislativas e outras acções adoptadas para melhorar a qualidade do ar. 
Já aqui foi descrita a experiência adquirida com os valores-limite e os valores-guia. A Directiva 
92/72/CEE, relativa ao ozono, adoptou uma nova abordagem em que não se procede à fixação 
de valores-limite mas sim à definição de uma série de limiares de protecção. Para 2 destes 
limiares (informação da população e aviso à população), os Estados-membros devem fornecer 
informações ao público sempre que sejam excedidos. O fornecimento ao público de informações 
sobre a qualidade do ar é considerado importante e coerente com os objectivos do Quinto 
Programa de Acção em matéria de ambiente de aumentar a consciencialização do público quanto 
aos problemas ambientais. 
A experiência com as directivas anteriores revelou que os valores-limite constituem um objectivo 
concreto para o qual os Estados-membros podem orientar as suas políticas de melhoramento da 
43 
qualidade do ar. Pelo contrário, os valores-guia são de escassa utilidade e foram poucas as 
informações prestadas pelos Estados-membros quanto à sua utilização como objectivos a longo 
prazo ou como instrumentos para o desenvolvimento de políticas. Espera-se que a futura 
legislação prossiga a abordagem adoptada na directiva relativa ao ozono, combinada com o 
estabelecimento de valores-limite rigorosos, a cumprir dentro de um período de tempo 
determinado. Se necessário, será também definida uma "margem de excedência admissível", que 
diminuirá com o tempo, quando for estabelecido o valor-limite, permitindo assim aos 
Estados-membros avançar de forma consistente para o cumprimento do valor-limite. Os 
valores-limite propostos assegurarão um elevado nível de protecção da saúde e do ambiente de 
acordo com o disposto no artigo 130°-R do Tratado. 
Outro dos objectivos da directiva do Conselho proposta é o melhoramento da qualidade do ar 
sempre que esta seja baixa e a conservação da boa qualidade do ar nos restantes casos. Quando 
a qualidade do ar é baixa, os Estados-membros devem fornecer à Comissão planos enumerando 
as medidas que tencionam adoptar com o objectivo de melhorar a situação. Estes planos serão 
avaliados pela Comissão tendo em conta a adequação das medidas escolhidas e a sua eficácia 
para melhorar a qualidade do ar. Contrariamente às directivas anteriores, a directiva do 
Conselho proposta especifica a informação que deve ser fornecida à Comissão nesses planos, 
facilitando assim a sua avaliação. A aplicação eficaz desta disposição exigirá uma boa 
comunicação entre a Comissão e os Estados-membros no que diz respeito ao estado da qualidade 
do ar em diferentes áreas e um acompanhamento contínuo dos resultados das medidas adoptadas. 
Pretende-se que a política futura continue a utilizar em paralelo os objectivos de qualidade do 
ar ambiente e as medidas de redução das emissões para melhorar a qualidade do ar. O melhor 
exemplo de uma utilização bem sucedida destes instrumentos em paralelo foi talvez no caso do 
chumbo, em que a introdução de uma directiva de qualidade do ar ambiente e de medidas 
destinadas a reduzir o teor de chumbo na gasolina (Directiva 85/210/CEE, JO n° L96 de 1985, 
p. 25) tiveram como resultado importantes reduções das concentrações de chumbo na atmosfera 
e dos níveis de chumbo no sangue nas populações expostas. 
Uma abordagem harmonizada da avaliação e da gestão da qualidade do ar na União Europeia 
permitirá identificar as áreas onde é necessário intervir e quais as medidas necessárias a adoptar 
de acordo com a gravidade do problema. O modo mais eficaz para o conseguir, melhorando a 
qualidade do ar na União Europeia, é através da estreita cooperação entre a Comissão e os 
Estados-membros a nível nacional, regional, local e individual. 
44 
ANEXO 1 
Directiva 80/779/CEE, alterada pela Directiva 89/427/CEE, 
relativa a valores-limite e a valores-guia de qualidade do ar 
para o dióxido de enxofre e as partículas em suspensão. 
45 
ANEXO 1 
ÍNDICE 
1. Valores-limite e valores-guia para o dióxido de enxofre e partículas em suspensão. 
Explicação das durações médias 
2. Resumo da legislação dos Estados-membros 
3. Lista das excedências dos valores-limite para o dióxido de enxofre e partículas em 
suspensão 
46 
ANEXO 1 
1. Valores-limite e valores-guia para o dióxido de enxofre e as partículas em 
suspensão 
Quadro 1. Valores-limite para o dióxido de enxofre (expressos em fig/m3) estabelecidos na 
Directiva 80/779/CEE e 89/427/CEE 
Período considerado 
Ano 
Inverno (1 de Outubro a 
31 de Março) 
Ano (composto por 
unidades de períodos de 
medição de 24 h) Valor-limite para o dióxido 
de enxofre 
80 
(mediana dos valores médios 
diários obtidos durante o 
ano) 
120 
(mediana dos valores médios 
diários obtidos durante o 
ano) 
130 
(mediana dos valores médios 
diários obtidos durante o 
inverno) 
180 
(mediana dos valores médios 
diários obtidos durante o 
inverno) 
250" 
(percentil 98 de todos os 
valores médios diários 
obtidos durante o ano) 
3504 
(percentil 98 de todos os 
valores médios diários 
obtidos durante o ano) Valor associado para as 
partículas em suspensão1 
medidos pelos métodos dos 
fumos negros 2 
(método de medição da OCDE) 
> 40 
(mediana dos valores médios 
diários obtidos durante o ano) 
<; 40 
(mediana dos valores médios 
diários obtidos durante o ano) 
> 60 
(mediana dos valores médios 
diários obtidos durante o 
inverno) 
< 60 
(mediana dos valores médios 
diários obtidos durante o 
inverno) 
> 150 
(percentil 98 de todos os 
valores médios diários obtidos 
durante o ano) 
< 150 
(percentil 98 de todos os 
valores médios diários obtidos 
durante o ano) Medidos pelo método gravimétrico1 
> 150 
(mediana dos valores médios diários 
obtidos durante o ano) 
< 150 
(mediana dos valores médios diários 
obtidos durante o ano) 
> 200 
(mediana dos valores médios diários 
obtidos durante o inverno) 
< 200 
(mediana dos valores médios diários 
obtidos durante o inverno) 
> 350 
(percentil 98 de todos os valores 
médios diários obtidos durante o ano) 
< 350 
(percentil 98 de todos os valores 
médios diários obtidos durante o ano) 
Os valores fornecidos para as partículas em suspensão medidos pelo método dos fumos negros ou gravimetricamente 
não são comparáveis. 
Os resultados das medições de fumos negros efectuadas segundo o método OCDE foram convertidos em unidades 
gravimétricas, de acordo com o descrito pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico. 
Estes valores são provenientes da Directiva 89/427/CEE que altera a Directiva 80/779/CEE e não podem ser 
comparados com os valores para as partículas em suspensão medidos pelos métodos dos fumos negros. 
Os Estados-membros devem tomar todas as medidas adequadas para que este valor não seja ultrapassado durante 
mais de 3 dias consecutivos. Além disso, os Estados-membros devem esforçar-se por evitar e reduzir os casos em 
que este valor seja ultrapassado. 
47 
Quadro 2. Valores-limite para as partículas em suspensão (medidos pelos métodos dos 
fumos negros descrito no Anexo III da Directiva 80/779/CEE) expressos em jig/m3 
Valor-limite para as partículas em suspensão 
80 
(mediana dos valores médios diários obtidos durante o ano) 
130 
(mediana dos valores médios diários obtidos durante o inverno) 
2501 
(composto por unidades de períodos de (percentil 98 de todos os valores médios diários obtidos durante Período considerado 
Ano 
Inverno 
(1 de Outubro a 31 de Março) 
Ano 
medição de 24 horas) o ano) 
Os resultados das medições dos fumos negros efectuadas segundo o método OCDE foram convertidos em unidades 
gravimétricas, de acordo com o descrito pela Organização de Cooperação de Desenvolvimento Económico. 
1 Os Estados-membros devem tomar todas as medidas adequadas para que esse valor não seja ultrapassado durante 
mais de 3 dias consecutivos. Além disso, os Estados-membros devem esforçar-se por evitar e reduzir os casos em 
que este valor seja ultrapassado. 
Quadro 3. Valores-limite para as partículas em suspensão (medidas pelo método 
gravimétrico descrito no Anexo IV da Directiva 80/779/CEE) expressos em ^g/m' 
Período considerado 
Ano 
Ano 
(composto por unidades de períodos 
de medição de 24 horas) Valor-limite para as partículas em suspensão 
150 
(média aritmética dos valores médios diários dos valores 
obtidos durante o ano) 
300 
(percentil 95 de todos os valores médios diários obtidos 
durante o ano) 
Quadro 4. Valores-guia para o dióxido de enxofre 
Período considerado 
Ano 
24 horas valores-guia para o dióxido de enxofre 
40-60 
(média aritmética dos valores médios diários dos valores obtidos 
durante o ano) 
100-150 
(valor médio diário) 
48 
Quadro 5. Valores- guia para as partículas em suspensão (medidas pelo método dos fumos 
negros) expressos em fig/m3 * 
Período considerado 
Ano 
24 horas Valor-guia para as partículas em suspensão 
40-60 
(média aritmética dos valores médios diários dos valores obtidos 
durante o ano) 
100-150 
(valor médio diário) 
1 Os resultados das medições de fumos negros efectuadas segundo o método OCDE foram convertidos cm unidades 
gravimétricas, de acordo com o descrito pela OCDE. 
Não existem valores-guia para as partículas em suspensão medidas pelo método gravimétrico. 
Explicação das durações médias 
Mediana dos valores diários obtidos 
durante o ano 
Mediana dos valores diários obtidos 
durante o inverno 
Percentil 98 dos valores diários 
obtidos durante o ano 
Média aritmética da média diária 
obtida durante o ano 
Valor médio diário Calculada pela enumeração dos valores medidos 
durante o ano por ordem crescente. A mediana é o 
valor que se situa a meio desta lista. 
Calculada pela enumeração dos valores diários 
medidos entre 1 de Outubro e 31 de Março do ano 
seguinte por ordem crescente. A mediana é o valor 
que ocupa a posição média desta lista. 
Calculada pela enumeração dos valores diários 
medidos para cada sítio colocados por ordem 
crescente. 
X!<X2<X3< ^Xk< <Xn.!<Xn em que 
X = valores registados, n = número total de 
medições e Xk = valor do percentil 98 calculado 
para k = 0,98 x n. É necessário dispor de 75% dos 
valores possíveis. 
Corresponde à adição de todos os valores médios 
diários registados divididos pelo número de 
medições 
Valor registado num período de amostragem de 24 
horas ou calculado dividindo a soma dos valores 
diários válidos pelo número de dias em relação ao 
qual foram obtidos valores válidos. 
49 
2. Legislação dos Estados-membros 
Bélgica 
A Bélgica comunicou à Comissão o Decreto Real de 16 de Março de 1983 que transpõe os 
requisitos da directiva para a legislação nacional. O texto reproduz quase literalmente as 
diferentes disposições da directiva, fixando valores-limite e valores-guia, e estabelece os métodos 
de amostragem e de análise do dióxido de enxofre e dos fumos negros. 
A Bélgica notificou igualmente à Comissão o Decreto do executivo flamengo de 7 de Janeiro de 
1992 relativo às especificações ecológicas aplicáveis aos estabelecimentos susceptíveis de 
provocar perturbações. 
Dinamarca 
Um decreto legal (BekendtgOrelse nr. 836, de 10 de Dezembro 1986) estabelece que as 
autoridades nacionais responsáveis pelos domínios abrangidos pela lei relativa à protecção do 
ambiente (actividades poluentes) velarão pelo cumprimento dos valores-limite fixados pela 
directiva. 
Os valores-limite são fixados nesse decreto, que estabelece igualmente normas relativas aos locais 
onde deverão ser implantadas as estações de medição. A Dinamarca aconselhou para o dióxido 
de azoto o método de referência estabelecido na directiva, mas autorizou também a utilização de 
métodos alternativos equivalentes. Para as partículas em suspensão, foram fixados métodos 
específicos para a recolha e a análise de amostras. Não foram fixados valores-guia. 
França 
Directivas 80/779/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE 
As Directivas 80/779/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE foram transpostas para o direito nacional 
francês por meio de um regulamento único, o Decreto n° 91-1122 de 25 de Outubro de 1991, 
relativo à qualidade do ar, que altera o Decreto n° 74-415 de 13 de Maio de 1974, relativo ao 
controlo da emissão de poluentes para a atmosfera e a determinadas utilizações da energia técnica 
(JO (França) de 29.10.91, p. 14180). 
Este decreto, adoptado para a transposição das três directivas, aplica-se a todas as fontes de 
emissão de poluentes, fixas ou móveis. Os valores-limite e os valores-guia fixados nas directivas 
constam de um anexo ao Decreto. O mesmo decreto prevê também o estabelecimento de estações 
de medição nos locais onde se presume ser a poluição mais elevada, para controlo da qualidade 
do ar. O funcionamento destas estações é garantido por organismos acreditados pelo Ministro do 
Ambiente. As zonas onde os níveis de poluentes se aproximam ou excedem os limites 
considerados aceitáveis são designadas "zonas de protecção especial". 
Alemanha 
Em 1982, a Alemanha notificou à Comissão uma série de leis e de medidas nacionais que, 
conjuntamente, garantem a transposição e a aplicação da Directiva 80/779/CEE. 
Os principais actos legislativos de protecção contra a poluição atmosférica são a lei federal de 
1974 (Bundesimmissionsschutzgesetz) que inclui disposições aplicáveis às instalações, produtos 
e regiões industriais, vários regulamentos de aplicação da lei federal, e o regulamento técnico 
Technische Anleitung (TA) Luft de 1974. 
50 
A Comissão não considerou que estes textos legislativos garantissem a completa e correcta 
transposição do disposto na directiva para todo o território e, por conseguinte, levantou um 
processo contra a Alemanha nos termos do artigo 169°. Em 1991, o Tribunal de Justiça 
(Acórdão de 30.06.91, processo n° 361/88) decidiu que a Alemanha não tinha tomado todas as 
medidas necessárias para garantir a transposição completa da directiva. O Tribunal considerou 
que o regulamento técnico TA-Luft, uma simples circular administrativa, não era suficiente para 
garantir a transposição da directiva. 
Na sequência deste acórdão do Tribunal, as autoridades alemãs enviaram (por carta datada de 
3 de Janeiro de 1994) a 22 a alteração/regulamento relativa à Bundesimmissionsschutzgesetz de 
26 de Outubro de 1993. Este acto legislativo transpõe os valores-limite (Immissionswerte) da 
directiva para o direito nacional e proíbe a sua excedência. Prevê também o estabelecimento pelas 
autoridades nos Lãnder de estações de monitorização em conformidade com o artigo 6 o da 
Directiva 80/779/CEE e a utilização de métodos de medição para o dióxido de enxofre e as 
partículas em suspensão previstos nos Anexo IIIA e Anexo IVii respectivamente. Foram 
igualmente autorizados outros métodos de medição equivalentes. No caso de os valores-limite 
serem excedidos, devem ser estabelecidos planos de modo a garantir a sua observância no mais 
breve prazo possível. Caso os valores-limite relativos às partículas em suspensão sejam excedidos 
durante 3 ou mais dias consecutivos, as autoridades competentes devem tomar as medidas 
adequadas para evitar a repetição de tal situação. 
No que diz respeito aos novos Lãnder, a Directiva 90/656/CEE concedeu à Alemanha a 
possibilidade de aplicar o disposto na Directiva 80/779/CEE nas zonas designadas ao abrigo do 
n° 2 do artigo 3 o até 31 de Dezembro de 1995. A Alemanha não adoptou legislação específica 
para os novos Lãnder mas designou 14 zonas ao abrigo do n° 2 do artigo 3o. Foram 
comunicadas à Comissão medidas para a melhoria da qualidade do ar. 
Grécia 
A directiva em questão foi transposta para o direito nacional grego por dois actos legislativos 
diferentes: a) a lei do Conselho de Ministros n° 99 de 10.07.87 (JO Grécia n° 153 A de 
27.07.87) e b) alteração dessa lei pela lei do Conselho de Ministros n° 25 (ver n° 2 do artigo 
9o) (JO Grécia n° 52 A de 1988). Estes dois actos foram publicados ao abrigo do artigo 7 o da 
Lei-quadro 1650/1986 relativa à protecção do ambiente. 
Os títulos destas leis são os seguintes: 
a) HpáÇri YirovpyLKoí) Eu/xjSouXtou apiQix. 99/10.7.87 "Opta/céç KOÍI 
Kárevdvvri]pieç Tifiéç iroLÓTrjTaç rr/ç aTfióo4>aipaç oe òio^áòio 
TOV deíov KCCL aLO)povfjLeva o-u)fiáTÍÒux"&EK/A/135/28.7.1987). 
(3) UpáÇri YirovpyLKoí) Lv^ovXíov apidix. 25/18.3.88 ($EK/52/A/1988). 
7) N. 1650/86 'Tia TT\V irpoaraoía TOV irepifiáWovToç". 
A Grécia não transpôs a Directiva 89/427/CEE (que altera a Directiva 80/779/CEE). As 
autoridades gregas optaram por medir as partículas em suspensão pelo método dos fumos negros. 
A transposição é correcta. A cidade de Atenas foi designada nos termos do artigo 3 o mas os 
planos de melhoramento da qualidade do ar que deveriam ser enviados à Comissão nunca 
51 
chegaram a ser comunicados. A transposição prevê sanções civis e administrativas contra os 
poluidores. 
Irlanda 
Directivas 80/779/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE 
O "Air Pollution Act" de 1987 constitui a principal legislação primária para a implementação das 
directivas comunitárias relativas à poluição do ar ambiente, incluindo as Directivas 80/779/CEE, 
82/884/CEE e 85/203/CEE. 
Esta lei divide-se em 6 partes. A Parte I aborda questões preliminares e gerais, nomeadamente 
a definição de termos, multas e penalidades previstas, e fixa o âmbito de acção do Ministro 
irlandês do ambiente para o estabelecimento de regulamentos mais pormenorizados de aplicação. 
A Parte II inclui disposições gerais relativas à poluição atmosférica, incluindo algumas 
proibições. A Parte III estabelece um sistema de licenciamento para as emissões atmosféricas 
provenientes de instalações industriais. A Parte IV fixa disposições para o controlo da poluição 
atmosférica nas zonas de controlo especiais. A Parte V aborda os planos e normas de gestão da 
qualidade do ar e estabelece regulamentos aplicáveis aos combustíveis. A Parte VI aborda 
assuntos diversos incluindo a monitorização da qualidade do ar e emissões. 
Utilizando os poderes de que é investido por esta lei, o Ministro irlandês do ambiente adoptou 
o S.I n° 244 de 1987, Air Pollution Act, 1987 (Air Quality Standards) Regulations, 1987, com 
o objectivo de transpor os valores-limite das Directivas 80/779/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE. 
A expressão "norma da qualidade do ar" é utilizada em vez de "valor-limite". Os regulamentos 
fazem referência aos métodos de medição previstos nas directivas (no caso da Directiva 
80/779/CEE, a Irlanda utiliza o método dos fumos negros). 
Em resposta à excedência dos valores-limite aplicáveis às partículas em suspensão em Dublin, 
o Ministro adoptou um conjunto de regulamentos complementares ao abrigo do Air Pollution Act. 
Inicialmente, a estratégia consistia em recorrer às disposições da Parte IV da lei, ou seja, criar 
zonas de controlo especial onde seriam aplicadas medidas destinadas a reduzir as emissões de 
fumos. Todavia, como esta estratégia se revelou lenta e pesada, em 1990 o Ministro recorreu 
à Parte V da lei e adoptou medidas de controlo aplicáveis à comercialização, venda e distribuição 
do carvão betuminoso na cidade de Dublin e numa extensa zona do condado de Dublin. Estas 
medidas conduziram a uma melhoria rápida das concentrações das partículas em suspensão. 
Itália 
Directivas 80/779/CEE, 89/427/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE 
A Itália transpôs estas directivas (com excepção da 89/427/CEE) por decreto do Presidente da 
República de 24.05.88 (n° 203, publicado no JO (Itália) de 16.06.88) 
Este Decreto inclui os poluentes atmosféricos abrangidos pelas diferentes directivas e utiliza a 
terminologia das três Directivas (80/779/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE). As autoridades 
italianas decidiram medir as partículas em suspensão por meio dos métodos dos fumos negros 
tal como definido no Anexo I da Directiva 80/779/CEE. 
Luxemburgo 
A Directiva 80/779/CEE foi transposta no Luxemburgo pelo Regulamento Grão Ducal de 7 de 
Setembro de 1987, uma cópia quase literal da Directiva. As autoridades luxemburguesas não 
52 
adoptaram quaisquer medidas específicas nas acepção do n° 1 do artigo 3o da directiva. O artigo 
4 o do Regulamento declara apenas que as concentrações de dióxido de enxofre e de partículas 
em suspensão não devem ser superiores aos valores fixados no Anexo I da directiva. 
As autoridades luxemburguesas informaram a Comissão a respeito de duas zonas onde os 
valores-limite eram susceptíveis de serem excedidos em conformidade com o n° 2 do artigo 3 o 
da directiva (carta de 8 de Dezembro de 1942). Estas zonas são Colmar-Berg e Contern. Em 
ambos os casos, a excedência dos valores-limite é atribuível a uma única fonte e foi enviada à 
Comissão uma lista de medidas previstas destinadas a reduzir as emissões de dióxido de enxofre. 
Por carta de 29 de Maio de 1984, as autoridades do Luxemburgo informaram a Comissão de 
que, tendo em conta que as possíveis excedências do valor-limite eram atribuíveis em ambos os 
casos a uma única fonte de poluição, as medidas previstas para reduzir as emissões destas fontes 
podiam ser consideradas como planos de melhoramento progressivo da qualidade do ar em 
conformidade com o disposto no n° 2 do artigo 3o da directiva. 
Em Outubro de 1985, as autoridades luxemburguesas informaram a Comissão de que as medidas 
tomadas na zona de Contern tinham conduzido a níveis de dióxido de enxofre e partículas em 
suspensão inferiores aos valores-limite da directiva. Em 1986, as autoridades luxemburguesas 
comunicaram que a zona de Contern tinha deixado de ser considerada como uma zona susceptível 
de exceder os valores-limite. 
No que diz respeito à zona de Colmar-Berg, as autoridades luxemburguesas comunicaram que 
apesar de os valores-limite serem excedidos, as concentrações de dióxido de enxofre tinham sido 
reduzidas em virtude de determinadas modificações introduzidas nas fábricas do principal 
emissor. As concentrações medidas continuaram a diminuir progressivamente na sequência das 
modificações e melhoramentos introduzidos pelas indústrias envolvidas. Em Março de 1989. as 
autoridades luxemburguesas comunicaram que o teor em enxofre nos combustíveis pesados tinha 
sido limitado a 1% a partir de 1 de Janeiro de 1988, que os níveis de concentrações de dióxido 
de enxofre na zona de Colmar-Berg tinham sido consideravelmente reduzidos e deveriam 
permanecer de futuro abaixo dos valores-limite. 
Portugal 
Directivas 80/779/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE 
O Decreto-Lei 352/90 de 9 de Novembro de 1990 estabelece o regime de protecção e de controlo 
da qualidade do ar e cria o quadro da gestão da qualidade do ar para a protecção da saúde 
pública e protecção da natureza, organização de programas regionais de controlo da poluição 
atmosférica e estabelecimento de medidas obrigatórias destinadas a garantir que os níveis de 
poluentes atmosféricos não excedam os valores-limite. O artigo 5o do decreto estabelece que os 
valores-limite e os valores-guia para o dióxido de enxofre, partículas em suspensão, dióxido de 
azoto, monóxido de carbono e ozono e os valores-limite para o chumbo serão fixados por meio 
de portarias. 
A Portaria 286/93 de 12 de Março de 1993 fixou os valores-limite e os valores-guia 
nomeadamente para o dióxido de enxofre, partículas em suspensão, chumbo e dióxido de azoto. 
A legislação nacional transpõe correctamente as três directivas em questão. 
53 
Espanha 
A transposição da Directiva 80/779/CEE para o direito nacional espanhol foi efectuada através 
dos seguintes actos legislativos: 
Real Decreto 1613/1985 de 1 de Agosto de 1985 e Real Decreto 1321/1992 de 30 de Outubro 
de 1992. 
O Decreto 1613/1985 fixa valores-limite e valores-guia para o dióxido de enxofre e partículas 
em suspensão tal como estabelecido na Directiva 80/779/CEE. Este Decreto estabelece 
igualmente valores de referência para o dióxido de enxofre que deverão conduzir a uma 
declaração de situação de emergência cujo regime administrativo é descrito no Decreto 833/1975 
(capítulo IV). 
O Decreto 1321/1992 transpõe a Directiva 89/427/CEE para o direito nacional espanhol. Este 
decreto estabelece que os locais onde os valores-limite sejam excedidos deverão ser declarados 
como zonas com uma atmosfera poluída pelas autoridades competentes. O regime aplicável a 
estas zonas é estabelecido no Decreto 833/1975 (capítulo III). 
Países Baixos 
A legislação neerlandesa não prevê uma base para o estabelecimento de valores-limite e 
valores-guia. Essa base foi criada por uma alteração à "Wet inzake de luchtverontreiniging" 
(artigo 2°), que entrou em vigor em 1 de Fevereiro de 1986. Em 1 de Março de 1993, este 
artigo foi substituído pelos nos 1 a 4 do artigo 5 o da "Wet milieubeheer". 
De acordo com o artigo 2o do "Wet inzake de luchtverontreiniging", foi fixado o decreto - e se 
necessário os regulamentos -para transposição das directivas relativas à qualidade do ar. Estes 
decretos obrigam as autoridades locais e regionais a respeitar os valores-limite e os valores-guia. 
Esta legislação constitui actualmente a base do "Wet milieubeheer". 
Directiva 80/779/CEE 
As medidas nacionais que transpõem esta directiva são: 
- Wet milieubeheer; 
- Besluit luchtkwaliteit zwaveldioxide en zwevende deeltjes (zwarte rook); 
- Meetbesluit zwaveldioxide en zwevende deeltjes (zwarte rook). 
As medidas "besluit" e "meetbesluit" entraram em vigor em 1 de Maio de 1986. A maior parte 
das obrigações da directiva estão incluídas nas "besluit", enquanto que a "meetbesluit" estabelece 
disposições mais específicas aplicáveis às estações e métodos de medição. 
Os valores-limite nos Países Baixos foram fixados a níveis compreendidos entre os valores-limite 
e os valores-guia fixados na Directiva 80/779/CEE. 
Os Países Baixos não designaram zonas urbanas ou industriais ou zonas que exijam protecção 
especial (artigo 4o da directiva) para as quais foram fixados valores inferiores; os valores-guia 
aplicados em todo o território dos Países Baixos são inferiores aos previstos na directiva. As 
províncias têm obrigação de estabelecer estações de medição. De igual modo, todo o território 
dos Países Baixos está abrangido pelo "Landelijk meetnet luchtverontreiniging" do "Rijksinsituut 
54 
voor Volksgezondheid en Milieuhygiène". As províncias são obrigadas a comunicar às 
autoridades nacionais as medições efectuadas e as acções tomadas ou planeadas para atingir ou 
manter os valores estabelecidos. As autoridades neerlandesas elaboram os relatórios exigidos pela 
directiva com base nestas informações e nas informações recebidas do "Rijksinstituut". 
Para o dióxido de enxofre, os Países Baixos não utilizam o método de amostragem e de análise 
de referência referido no Anexo III da directiva, mas utilizam, tal como o prevê o artigo 10°, 
um outro método que garante uma correlação satisfatória dos resultados com os obtidos pelos 
método de referência. Para as partículas em suspensão, o método de referência utilizado é o 
descrito no Anexo III (fumos negros). O Anexo IV não é utilizado nos Países Baixos e a 
Directiva 89/427/CEE que inclui o Anexo IV alterado não foi transposta para o direito nacional 
neerlandês. 
Reino Unido 
Directivas 80/779/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE 
Os Regulamentos de 1989 e 1990 relativos às normas da qualidade do ar (Irlanda do Norte) 
estabelecem que o Secretário de Estado (no Reino Unido) e o Ministério do Ambiente (na Irlanda 
do Norte) devem adoptar as medidas necessária para garantir a observância das normas da 
qualidade do ar e prevêem disposições relativas ao estabelecimento de estações de medição e de 
amostragem tal como requerido nas Directivas 80/779/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE. 
Existem ainda outras disposições em matéria de qualidade do ar, saúde e segurança e igualmente 
circulares que contribuem para a realização dos objectivos das directivas. 
55 
3. Lista das excedências dos valores-limite do dióxido de enxofre e partículas em suspensão 
56 
S02 - Partículas em suspencão: Lista das zonas (designadas nos termos do artigo 3o e outras) com a referência às excedência des 
MS FORMAL NAME OF THE ZONE 83-84 84-85 85-86 86-87 87-88 88-89 89-90 90-91 91-92 92-93 
U 
4> BE ANTWERPEN 
BRUSSELS 
GENT 
LIEGE 
DE BERLIN WEST 
BITTERFELD-WOLFEN-DESSAU GROGRAUM (ST) 
BLANKENBURG (ST) 
BORNA LANDKREIS (SN) 
BURG-MAGDEBURG-SCHÔNEBECK RAUM (ST) 
CHEMNITZ (SN) 
DELITZSCH LANDKREIS (SN) 
ELBTAL OBERES (SN) 
ERFURT (TH) 
ERZGEBIRGE (SN) 
GERA (TH) 
GLAUCHAU (TH) 
GREIZ (TH) 
HALLE-MERSEBURG GROÛRAUM (ST) 
HETTSTEDT-EISLEBEN (ST) 
HOHENSTEIN-ERNSTTHAL (SN) 
LEIPZIG STADT (SN) 
MEERANE (SN) 
OLBERLAUSITZ/GÕRLITZ (SN) 
PÕBNECK (TH) 
RÕTHA (TH) 
SAAFELD (TH) 
SONNEBERG (TH) S02 
S02 
S02 S02 
S02 S02+PEM S02 
S02 S02 S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
SQ2 
S02 
S02 
S02ZONES.XLS A1.1 
S02 - Partículas em suspencão: Lista das zonas (designadas nos termos do artigo 3o e outras) com a referência às excedência desde 19 
MS FORMAL NAME OF THE ZONE 83-84 84-85 85-86 86-87 87-88 88-89 89-90 90-91 91-92 92-93 
WEIBENFELD (ST) 
WEIMAR (TH) 
WURZEN (SN) 
ZWICKAU (SN) 
ES ANDORRA TERUEL 
AVILES 
BARCELONA(MET) 
BILBAO 
CARTAGENA 
GERONA 
GIJON 
HUELVA 
LA CORUNA (IND.) 
LA LINEA-ALGECIRAS 
LANGREO 
LAS PALMAS (GRAN CANÁRIAS) 
MADRID 
MADRID (MET.) 
OVIEDO 
PONTEVEDRA 
PUERTOLLANO 
SANTA CRUZ (TENERIFE) 
SEVILLA 
TARRAGONA 
TORRELAVEGA 
VALENCIA 
VALLADOLtD PEM PEM 
S02+HN S02+HN HN 
PEM 
HN 
HN 
HN 
HN 
HN HN 
HN 
HN 
HN S02 S02 
S02 
S02 S02 
S02 S02 
HN 
PEM HN+PEM HN HN 
HN HN 
S02+PEM 
HN 
HN 
HN 
HN 
HN 
S02 
HN HN 
HN S02+HN 
HN 
HN HN HN 
HN 
HN 
S02ZONES.XLS A1.2 
S02 - Partículas em suspencão: Lista das zonas (designadas nos termos do artigo 3° e outras) com a referência às excedência desde 19 
MS FORMAL NAME OF THE ZONE 83-84 84-85 85-86 86-87 87-88 88-89 89-90 90-91 91-92 92-93 
O) ZARAGOZA 
FR CARLING AGGLO 
CHAUNY 
CREIL AGGLO. 
DUNKERQUE CALAIS 
FOS ETANG DE BERRE 
-> PORT DE BOUC 
-> LES VENTRONS - LA GATASSE 
GRENOBLE AGGLO. 
IGNAUVAL 
LACQ 
LE HAVRE AGGLO. 
-> LE HAVRE (VILLE) 
-> N.D. DE GRAVENCHON 
LENS AGGLO 
-> NOYELLES GODAULT 
LILLE-ROUBAIX 
LYON AGGLO. 
MARSEILLE AGGLO. 
-> GARDANNE BIVER 
MONTBELIARD AGGLO 
NANTES CHEVIRE DONGES 
PARIS AGGLO. 
-> VITRY S/ SEINE 
ROUEN AGGLO. 
-> PETIT COURONNE 
SALSIGNE S02 S02 
S02 
S02 HN HN HN HN PEM PEM PEM 
SQ2 - - .... 
S02 
S02 
S02 S02 
S02 
S02 
S02 
S02 S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 S02 
S02 S02 
S02 
S02 
S02 S02 S02 
S02 S02 S02 S02 S02 
S02 
S02 S02 
S02 S02 HN 
S02 S02 HN 
S02 S02 
HN 
S02 
S02 S02 
S02ZONES.XLS A1.3 
S02 - Partículas em suspencão: Lista das zonas (designadas nos termos do artigo 3o e outras) com a referência às excedência desde 19 
MS FORMAL NAME OF THE ZONE 83-84 84-85 85-86 86-87 87-88 88-89 89-90 90-91 91-92 92-93 
0 SAULNES 
STRASBOURG AGGLO. 
THANN AGGLO 
VIVIEZ AGGLO 
GB ALLERDALE 
BARNSLEY 
BASSETLAW 
BELFAST 
BLYTH VALLEY 
BOLSOVER 
BRADFORD 
CANNOCK CHASE 
CASTLE MORPETH 
CHESTERFIELD 
COPELAND 
CREWE AND NANTWICH 
CUNNINGHAM 
DONCASTER 
DURHAM 
EASINGTON 
FALKIRK 
GLASGOW 
KIRKLEES 
LONDONDERRY 
MANSFIELD 
NEWARK 
NEWCASTLE UNDER LYME 
NE WRY S02 
S02 S02 S02 S02 
S02+HN 
S02+HN -HN ----- -
S02+HN - - - ' -
S02+HN HN S02+HN HN S02+HN S02+HN S02+HN S02 S02 
HN 
S02+HN S02+HN HN 
HN 
HN HN 
S02+HN HN 
HN HN HN S02+HN HN 
HN 
S02ZONES.XLS A1.4 
S02 • Partículas am suspancio: Lista das zonas (dasignadas nos termos do artigo 3° a outras) com a rafaréncia às axcadència dasda 19 
MS FORMAL NAME OF THE ZONE 83-84 84-85 85-86 86-87 87-88 88-89 89-90 90-91 91-92 92-93 
3 NOTTINGHAM 
ROTHERHAM 
STAFFORDSHIRE MOORLANDS 
STRATHKELVIN 
SUNDERLAND 
WAKEFIELD 
WANSBECK 
6R ATHENS 
THESSALONIKJ 
IE DUBLIN 
IT ABBIATEGRASSO (LOMB) 
ARCORE (LOMB) 
ARZIGNANO (VENE) 
BARREGIO (LOMB) 
BASSANO DEL GRAPPA (VENE) 
BELLUNO (VENE) 
BIASSONO (LOMB) 
BOLLATE (LOMB) 
BOLZANO 
BOV1SIO M. (LOMB/MILA) 
BRESSO (LOMB) 
BRUGHERIO (LOMB) 
BUSTO GAROLFO (LOMB) 
CAMPI BISENZIO 
CANEGRATE (LOMB) 
CASSANO D'ADDA (LOMB/MILA) HI* 
HN 
HN 
HN 
HN 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
S02 
? 
? 
? 
PEM 
? HN 
HN 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
$02 
? 
? 
9 HN 
HK 
HN 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? HN 
HN 
HN 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
S02 
? 
? 
? 
? 
? HN HN 
HN 
HN 
HN HN 
S02+HN 
HN HN HN 
? 
? 
HN S02 S02*HN S02*HN 
S02ZONES.XLS A1.5 
S02 - Partículas em suspencão: Lista das zonas (designadas nos termos do artigo 3o e outras) com a referência às excedência desde 19 
MS FORMAL NAME OF THE ZONE 83-84 84-85 85-86 86-87 87-88 88-89 89-90 90-91 91-92 92-93 
CASTELFRANCO VENETO (VENE) 
CERNO MAGGIORE (LOMB) 
CERNUSCO S/N (LOMB) 
CESANO MADERNO (LOMB/MILA) 
CESATE (LOMB) 
CHIOGGIA (VENE) 
CINISELLO BALSAMO (LOMB/MILA) 
COLOGNO N. (LOMB) 
CONCOREZZO (LOMB) 
CONEGLIANO (VENE) 
CORBETTA (LOMB) 
CORMANO (LOMB/MILA) 
CORNAREDO (LOMB) 
CORNATE D'ADDA (LOMB) 
CUGGIONO (LOMB) 
CUSANO M. (LOMB) 
DESIO (LOMB) 
FERRARA 
GÉNOVA 
GARBAGNATE (LOMB) 
GORGONZOLA (LOMB) 
INVERUNO (LOMB) 
LAINATE (LOMB) 
LEGNAGO (VENE) 
LEGNANO (LOMB) 
LIMBIATE (LOMB) 
LISSONE (LOMB) 
LIVORNO ? 
? 
? 
S02 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
S02 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
7 
? 
? 
? 
S02 ? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
S02 
7 
? 
? 
? 
? 
S02+PEM 
? 
? 
? 
? 
? 
S02 
? 
? 
S02 ? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
S02 ? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
7 
.. T;V 
? 
""?:•'•; 
: ;?, .• 
? 
S02 
? 
? 
7 
? 
? 
? 
? 
? 
? S02 
S02ZONES.XLS A1.6 
S02 - Partícuiaa em auspancâo: Liata das zonaa (designadas nos termos do artigo 3* a outras) com a referência às excedência desde 19 
MS FORMAL NAME OF THE ZONE 83-84 84-85 85-86 86-87 87-88 88-89 89-90 90-91 91-92 92-93 
0^ LODI (LOMB/MILA) 
MAGENTA (LOMB) 
MASSA CARRARA 
MEDA (LOMB) 
MELEGNANO (LOMB/MILA) 
MELZO (LOMB) 
MESTRE (VENE) 
MILANO (LOMB/MILA) 
MIRA (VENE) 
MODENA 
MONTECCHIO MAGGIORE (VENE) 
MONZA (LOMB/MILA) 
MUGGIO (LOMB) 
NERVIANO (LOMB) 
NOVA MILANESE (LOMB) 
NOVATE MILANESE (LOMB) 
PADERNO D. (LOMB) 
PADOVA(VENE) 
PARABIAGO (LOMB) 
PIACENZA 
PIOLTELLO (LOMB/MILA) 
PORTO TOLLE (VENE) 
RESCALDINA (LOMB) 
RHO (LOMB) 
ROMA 
S. GIUUANO M. (LOMB) 
SCHIO (VENE) 
SEGRATE (LOMB) ? 
? 
S02 
S02 
? 
7 
7 
7 
S02 
? 
? 
? 
? 
? 
? PEM 
? 
? ? 
S02+PEM S02 
PEM 
? 
S02 
S02 
7 
7 
7 
7 
S02 
? 
? 
S02 
? 
? 
? 
? ? ? - -
? ? S02 
S02+PEM S02+PEM S02+PEM S02+PEM S02 
PEM 
7 
S02 
7 
? 
? 
7 
? ? 
SÛ2 
S02 
? 
7 
? 
? 
? 
PEM 
? 
••-:?•: 
?'. 
S<à2 
? 
? :' 
? ; 
,?•.. 7 7? 
S<32 
PEM PEM 
S02 
PEM PEM ? 
? 
? 
7 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
7 
7 
? 
7 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
PEM 
? 
? 
? 
S02ZONES.XLS A1.7 
S02 - Partículas em suspencão: Lista das zonas (designadas nos termos do artigo 3° e outras) com a referência às excedência desde 19 
MS FORMAL NAME OF THE ZONE 83-84 84-85 85-86 86-87 87-88 88-89 89-90 90-91 91-92 92-93 
SENAGO (LOMB) 
SEREGNO (LOMB) 
SESTO S. GIOVANNI (LOMB/MILA) 
SEVESO (LOMB) 
SOLARO (LOMB) 
TORINO 
TREVISO (VENE) 
TRIB1ANO (LOMB/MILA) 
VALDAGNO (VENE) 
VEDUGGIO (LOMB) 
VERONA (VENE) 
VENEZIA (VENE) 
VICENZA (VENE) 
VIMODRONE (LOMB) 
VITTORIO VENETO (VENE) 
WrTUONE (LOMB) 
ZELARINO 
LU COLMAR BERG 
CONTERN 
NL BORN 
LIMBURG 
NOORD BRABANT (NOORD) 
NOORD BRABANT (OOST) 
RIJNMONDING 
VELSEN IJMUIDEN 
ZEELAND (ZUID) ? 
? 
S02 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
..? 
7 
? 
7 
? 
S02 ? 
? 
S02 
? 
? 
S02+PEM 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
S02 ? 
? 
S02 
? 
? 
? 
? 
7 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
S02 ? 
? 
S02 
? 
? 
? 
? 
? 
? 
7 
7 
? 
? 
? 
7 
? 
SG2 
S02 S02 
PEM PEM PEM 
S02 
S02Z0NES.XLS A1.8 
S02 - Partículas em suspencão: Lista das zonas (designadas nos termos do artigo 3o e outras) com a referência às excedência desde 1983-8 
MS FORMAL NAME OF THE ZONE 83-84 84-85 85-86 86-87 87-88 88-89 89-90 90-91 91-92 92-93 
PT BARREIRO-SEIXAL 
LISBOA 
PORTO S02+PEM S02+PEM S02+PEM S02 
HN 
S02 S02 
(7s : períodos de referência em relação aos quais foi declarada uma zona ao abrigo do artigo 3* 
•> : Artigo 3 zona dederada como sub zona em substituição da zona abaixo indicada 
7 : seur informação ou informçao nâo fiável 
S02ZONES.XLS A1.1 
S02 - Partículas em suspensão: Lista das excedências período 04/83 - 03/84) 
EM 'LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO 
BE 
DE GENT 714 
703 
BERLIN WE 3 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
14 
16 
17 
18 
19 
20 
22 
23 
24 
FR CREIL 022 
LE HAVRE AF5 
AF37 P50 
YEAR S02 
P50 P98 
WINTER YEAR P50 
YEAR SP 
P50 
WINTER P98 
YEAR REGRA DOS TRÊS DIAS 
CONSECUTIVOS 
28 
33 
41 
64 
57 
40 
49 
52 
80 
73 
57 
71 
59 
59 
59 
57 
47 
55 
54 
17 
40 
20 
MARSEILLE MAIRIE BOUC-BEL AIR 58 
PARISAGG EDF25 42 
STRASBOU 11 99 fi 37 
44 
25 
68 
18 
71 
103 353 
m m 
302 
231 
m 
m 
m m an m m m 
m 
4J1 
m 
241 S02:1*4. 1*8/250/ 
S02:1*4050/ 
S02 - Partículas em suspensão: Lista das excedências (período 04/83 - 03/84) (cont.) 
LOCATION STATION NAME S02 
P50 P50 
YEAR WINTER P98 P50 
YEAR YEAR 
85 240 71 
46 
42 
28 
115 23a 
42 
II 
76 
97 199 46 
47 
41 
56 
36 
47 
46 
60 
34 SP 
P50 
WINTER P98 
YEAR 3 DAYS RULE 
OB BARNSLEY GOLDTHORPE 1 
GRIMETHORPE2 
WOMBWELL2 
COPELAND WITEHAVEN 2 
DONCASTE 27 
ASKERN6 
DONCASTER32 
MOORENOS1 
MANSFIEL WOODHOUSE2 
SUNOERLA 8 
WAKEFIEL CASTLEF0RD9 
WANSBEC ASHINGTON4 
DUBLIN RATHINES 
DAME STREET 
CABRA WEST 
BALLYFERMOT 
CORNMARKET «1 
sz S3 
IZ 
S2 
46 
55 
111 
109 
87 
88 
65 
104 
78 
80 
73 
m 
68 m m 
m 
m m 
2Z3 
244 
221 
2SS 
52 
22S 
m 
2S2 
ML HN:1*4 
HN: 1*5 
HN: 1*4 
IT (1.3) BOLZANO( VIAAMBAALAGI 43 
PIAZZA WALTHER 53 
FIERALAMPIONARIA 71 m 
CAMPIBIS ASNU01 sz 22fi 
S02 - Partículas em suspensão: Lista das excedências período 04/83 - 03/84) (cont.) 
S02 SP REGRA DOS TRÊS DIAS 
EM 'LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO P 50 P50 P98 P50 P50 P98 CONSECUTIVOS 
YEAR WINTER YEAR YEAR WINTER YEAR 
CESANO (2) NORD 71 307 222 - - - S02:9 
CORMANO(2) 105 373 450 - S02:35 
MAGENTA (2) 60 99 290 
MILANO(2) SEMPIONE 33| 19J 440 - S02:55 
MARCHE 338 22S 54JJ 139 3J2 S0269 
LATTANZIO 82 1S2 422 S02:33 
JUVARA 325 235 52fi S0268 
ZAVATTARI 322 233 442 S02: 69 
NIGUARDA B 332 222 S0224 
BRERA 34J 2JZ 222 S02:78 
VILLOSANTA 9t Hl S02: 21 
CASSINA 76 126 222 - S02:18 
fTN VILLASANTACS 76 123 212 - - - S02: 16 
1? VILLASANTARAFFINERI 76 126 ]MJ S02: 12 
*X/ TERRAZANO 18 HI 211 S02: 14 
BARANZATI 324 222 422 VmMm '•• S02:72 
PERO 331 315 429 S02:51 
MONZA(2) U 132 42$ S02:23 
PIOLTELLO(2) 22 322 222 S02:22 
SESTOSGI? 123 33Z 442 S0243 
ASILO 332 322 442 SO2:50 
OR • ATHENS PATISSION ... . . . HN: 2*4 
S02 - Partículas em suspensão: Lista das excedências período 04/83 - 03/84) (cont.) 
<9 'LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO S02 
P50 P50 P98 
YEAR WINTER YEAR SP 
P50 P50 P98 
YEAR WINTER YEAR REGRA DOS TRÊS DIAS 
CONSECUTIVOS 
LU COLMAR B RUE DE LUXEMBOURG £2 131 242 S02: 1*6/250/, 2*57250/ 
Todas as medições expressas em ug/mS 
* Indica uma zona designada ao abrigo do artigo 3° 
(1) A Itália aplica os valores-limites inferiores do anexo I ao S02 e os valores-limite do Anexo IV às partículas em suspensão; valores expressos em média /P95 em vez de P50/P/98. 
(2) Ano civil 
(3) para a regra dos 3 dias. número total de dias. nao necessariaments número de das consecutivos 
(4) Nao comunicado como uma excedência pelas autoriades nacionais 
S02 - Partículas em suspensão: Lista das excedências período 04/84 - 03/85) 
EM •LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO 
BE ANTWERP 801 
BRUSSELS 013 
014 
GENT 032 
721 P50 
YEAR S02 
P50 P98 
WINTER YEAR P50 
YEAR SP 
P50 
WINTER P98 
YEAR REGRA DOS TRÊS DIAS 
CONSECUTIVOS 
BERLIN 5 
4 
8 
9 
V> 
11 
12 
13 
14 
15 
16 
17 
18 
19 
20 
22 
23 
24 
25 
RATHAUS WEDDING (5) 
VIRCHOW KRAMKENHA 
HANS -8CHULE (5) 62 
54 
47 
53 
54 
73 
43 
44 
60 
62 
67 
58 
84 
61 
54 
48 
48 
53 
54 106 
100 
96 
96 
102 
332 
75 
82 
106 
104 
120 
97 
104 
101 
104 
85 
92 
108 
87 22Z 
2X2 
2ZZ 
2tZ 
222 
221 m sa 
2ZZ 
221 
28 
232 
232 
121 
130 
122 232 S02: 1*4/350/ 
S02: 1*4/350/ 
S02:1*4/350/ 
S02:1*4050/ 
S02:1*4050/ 
302:45 
S025 
S02.6 
S02.9 
302:9 
S029 
S02.6 
302:7 
302:6 
302:5 
S02:6 
DORTMUND 
DUI89URG 
GELSENKIRCHEN 52 
53 
66 64 
68 
81 310 
2Z5 
2Z2 302:1*4050/ 
S02: 1*6050/ 
S02: 1*5050/ 
S02 - Partículas em suspensão: Lista das excedências período 04/84 - 03/85) (cont) 
'LOCALIZAÇÃO NOME DA EStAçM P50 
YEAR S02 
P50 P98 
WINTER YEAR P50 
YEAR SP 
P50 
WINTER P98 
YEAR REGRA DOS TRÊS DIAS 
CONSECUTIVOS 
S02: 1*5050/ 
S02:1*4/250/ 
S02: 1*6050/. 1*30050/ 
S02: 1*7050/, 1*5050/ 
S02: 1*5/250/, 1*4050/ 
S02: 2*4/250/ 
S02: 2*4/250/ FR WITTEN 
CALAIS 31 
CARLING 6 
CHAUNY LA CHAUSSEE 
HOPITAL 
LE HAVRE AF37 
AF33 
AF30 
AF38 36 
29 
58 
74 
43 
41 
22 
29 
16 42 
37 
80 
324 
52 
65 
30 
42 
33 279 
2Z2 
252 
322 
442 
222 
432 
322 
432 
LENS 028 62 53 3322 
LYONAGG TERREAUX 
LADUCHESE 
CROIX ROUSSE 
CROIX LUIZET 
VAISE 
GRAND CLEMENT 
POINT DU JOUR 
MONCHAT 
GIVORS 
TRANBAS 24 
49 
49 
38 
44 
44 
41 
45 
42 
7 102 
80 
70 
67 
78 
68 
63 
62 
51 
22 221 
202 
173 
169 
185 
181 
210 
175 
187 
179 115 217 S02: 5/250/ 
S02: 5/250/ 
S02: 4/250/ 
S02: 4/250/ 
S02: 4/250/ 
S02: 5/250/ 
S02: 5/250/ 
S02: 4/250/ 
S02: 5/250/, 4050/ 
S02: 4/250/. 3050/ 
MARSEILLE MAIRIE DE BOUC-BEL A 43 49 321 
MONTBELI CRL5 
DUPM3 22 
26 22 
28 226 
211 S02: 1*5/250/ 
S02: 1*4050/ 
PARIS AGG EDF 24 
ROUBAIX 601 45 
33 51 
40 326 
297 
S02 - Partículas em suspensão: Lista das excedências período 04/84 - 03/85) (cont) 
EM 'LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO P50 
YEAR S02 
P50 P98 
WINTER YEAR P50 
YEAR SP 
P50 
WINTER P98 
YEAR REGRA DOS TRÊS DIAS 
CONSECUTIVOS 
SAULNES 66 
STRASBOU 1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
11 
13 
27 
33 
r-BELFAST 12 
17 
33 
LONDONDE8 
NEWRY 3 
4 50 
32 
46 
38 
47 
47 
61 
44 
il 
«1 
22 
41 
72 
57 
«4 
61 
OH ATHENS 
DUBLIN PATISSON 
MINISTRY 
RATHtNES 
CABRA WEST 
BALLYFERMOT 
CORNMARKET 
1KOUNTJOY 
EAST WALL ROAD 50 
50 
47 
49 
55 
67 
79 
62 
108 
82 
79 
26 
97 
82 
60 233 
232 
244 
222 
333 
222 
.23Z : 
U2 
189 
222 
31 
223 
m ^w:m-, 
24 
322 
324 
*« 
41 
36 
47 
45 
32 52 
68 
80 
84 
127 
75 
79 
67 242 
231 S02:1*6/250/ 
S02: 1*7/250/ 
302:1*6/250/ 
S02:1*4/250/. 1*6*250/ 
S02 1*6/250/ 
S02:1*4/25QT,1*7/2SQ/ 
802:1*4/250/ 
SCO: 1*6Q50/, 1*4050/. 1*8050/ 
302:1*7/250/ 
HN:1*5 
HH1*7 
HN:1*7 
HN: 1*4 
HN:1*8 
HN:1*9 
HN:1*4 
HN:1*4 
fr<U) BCVISIO (2) 71 107 250 S02 8 
S02 - Partículas em suspensão: Lista das excedências período 04/84 - 03/85) (cont) 
EM 'LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO S02 
P50 P50 
YEAR WINTER P 98 P 50 
YEAR YEAR 
2232 -r 
>232 
m 
142 
>250 
>232 mlãm.A-: 
>232 m-:.m--
>232 m:M 
>232 m]:t"m 
>250 
>232 Wímó: 
>2S0 
>250 
>232 iSfiPV** 
>232 •-; 
>250 
>232 
>250 
>250 
>250 
>250 
>250 SP 
P50 
WINTER P98 
YEAR REGRA DOS TRÊS DIASl 
CONSECUTIVOS 
CESANO (2) NORD 60 94 
CORMANO (2) 92 334 
LEGNANO(2) 24 341 
MAGENTA (2) 66 99 
MASSA CA 1 
5 
MILANO(2) SEMPIONE 343 250 
MARCHE 322 204 
LATTANZIO 30J 186 
JUVARA 332 238 
ZAVATTARI 97 141 
NIGUARDA 24 322 
BRERA 33O 183 
CASSINA 89. 162 
VILLASANTACS 21 131 
VILLASANTA RAFFlfCRI 73 118 
TERRAZANO 24 321 
BARANZATI 344 246 
PERO 322 222 
CORSICO 86 147 
LUCERNATE 66 107 
LIGURIA 94 149 
GRATOSOGLIO 55 89 
MONZA(2) 86 141 
PIOLTELLO (2) 97 165 
RHO (2) CENTRO 97 147 
NORD 92 168 325 
313 S024 
S02:24 
SO220 
S024 
S0264 
S0237 
S0225 
S0254 
S029 
S0226 
S0221 
S02:12 
S0213 
S02:15 
SO240 
S0245 
S02: 18 
S0213 
S02:8 
S02:5 
S0223 
S0225 
S0226 
S02: 16 
S02 - Partículas em suspensão: Lista das excedências período 04/84 - 03/85) (cont.) 
EM 'LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO P50 
YEAR S02 
P50 P98 
WINTER YEAR P50 
YEAR SP 
P50 
WINTER P98 
YEAR REGRA DOS TRÊS DIAS 
CONSECUTIVOS 
LU SESTOSGI COMUNE 332 324 >250. 
ASILO 332 321 >2S2 
TORINO (4) CMP STATION 
C. VERCELLI0 
O RACCONIGI (2) 
COLMAR B RUE DE LUXEMBOURG 51 62 444 332 
3Z3 
322 224 
223 
22Z S0234 
S0239 
~u Todas as medições eapreasaa em fjmO 
* Indica uma zona designada ao abrigo do artigo 3* 
(1) A Itália aplica os valores-Umites inferiores do anexo I ao S02 e os valores-limite do Anexo IV às partículas em suspensão; valores expressos em media /P95 em vez de PSO/P/98. 
(2) 
O) 
(4) 
-8 Ano civil 
para a regra dos 3 dias. número total de dias. nao necessariaments número de das consecutivos 
Nao comunicado como uma excedência paias autoriades naoionais 
Para as partículas em suspensão de media /pg 5 em vez de P50/P98 
S02 - Partículas em suspensão: Lista das excedências período 04/85 - 03/86) 
EM 
FR 
*0 'LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO S02 
P50 P50 
YEAR WINTER 
OB CARLING 1 28 
CHAUNY LA CHAUSSEE 37 
FOSETAN PONTEAU 26 
LENS AGGL 228 54 
227 18 
LE HAVRE AF30 25 
AF43 15 
LYONAGG TERREAUX 
ROUEN AG AF11 62 
AF20 51 
STRASBOU 11 22 
3 55 
5 64 
7 68 
8 74 
9 51 
10 22 
13 46 
27 52 
33 32 
VIVIEZ HOTEL DES CELI8ATAI 52 
BARNSLEY BARNSLEY9 53 
40 
58 
20 
55 
38 
66 
65 
108 
66 
109 
101 
116 
98 
117 
75 
87 
83 
53 P98 P50 
YEAR YEAR 
222 
432 
232 
1813 
233 
222 
223 
333 
422 
422 
373 
323 
224 
223 
222 
222 
222 
222 
233 
232 SP 
P50 
WINTER P98 
YEAR 
221 30 
36 111 
40 
62 203 
380 
258 REGRA DOS TRÊS DIAS 
CONSECUTIVOS 
S02:1*>3O50/ 
S02: 4*>3/250/ 
S02:1*>3/250/ 
S02:1*>3O50/ 
S02:1*>3O50/ 
S02: 1*67250/ 
S02: 1*11/250/ 
S02:1*4/250/ 
S02:1*4/250/ 
S02 - Partículas em suspensão: Lista das excedências período 04/85 - 03/86) (cont.) 
EM 
OR 
rr<i.») 'LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO P50 
YEAR S02 
P50 
WINTER P98 
YEAR P50 
YEAR SP 
P50 
WINTER P98 
YEAR 
GRIMETHORPE2 
BELFAST 12 
DONCASTE 29 
ASKERN8 
DONCASTER32 
MOORENDSÎ 
EASINGTO 1 
NEWRY 3 
SUNOERLA 6 
WAKEFIEL FEATHERSTONË 
ATHENS PATISSION 
MINISTRY 
DUBLIN RATHINES 
BALLYFERMQT 
CLONDALKIW 
CRUMLIN 
CESANO (2) NORD 
CORMANO 
LEGNANO( 22 
62 
53 
42 
65 
65 113 
90 
73 
58 
105 
102 228 
322 
132 
223 
214 40 
29 
46 
68 
66 
77 
46 
53 
39 
332 
22 
36 
60 
25 
35 76 
54 
108 
116 
342 
110 
74 
82 
61 
322 
m 
58 
322 
45 
64 222 
332 
424 
242 
232 
232 
222 
422 
222 
222 
422 
234 REGRA DOS TRÊS DIAS 
CONSECUTIVOS 
S02: 1*5O50/HN:1*6 
HN:1*5 
HN:2*4 
HN:2*4 
HN:1*6 
HN:3*4 
S024 
S0222 
SO220 
S02 - Partículas em suspensão: Lista das excedências período 04/85 - 03/86) (cont) 
EM 
-t-> 
LU •LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO P50 
YEAR S02 
P50 P98 
WINTER YEAR 
MILANO (2) SEMPIONE 24 
MARCHE 332 
LATTANZIO 79 
JUVARA 94 
ZAVATTARI 68 
NIGUARDA 65 
BRERA 104 
VILLASANTA 58 
VILLASANTA CS 37 
VILLASANTA RAFFINERI 55 
TERRAZANO 68 
BARANZATE 24 
FERO 22 
CASSINA 42 
LUCERNATE 68 
CORSICO 71 
LIGURIA 73 
MODENA (4 CMP STATION 
MONZA (2) 68 
PIOLTELLO 47 
RHO (2) CENTRO 63 
NORD 52 
SESTOSGI COMUNE 84. 
ASILO 89 
COLMAR-B RUE DE LUXEMBOURG 332 
322 m 
332 
102 
105 
323 
92 
63 
89 
102 
342 
342 
63 
84 
333 
99 
105 
68 
89 
73 
128 
148 323 
432 
433 
422 
223 
322 
423 
232 
222 
223 
332 
323 
421 
222 
221 
222 
215 
424 
242 
442 
242 
422 
433 
385 P50 
YEAR 
129 
322 
332 SP 
P50 
WINTER P98 
YEAR REGRA DOS TRÊS DIAS 
CONSECUTIVOS 
324 
342 
322 
Todas as medições expressas em ug/m3 
* Indica uma zona designada ao abrigo do artigo 3° 
(1) A Itália aplica os valores-limites inferiores do anexo I ao S02 e os valores-limite do Anexo IV às partículas em suspensão; va.ores expressos er S02:19 
SO230 
S0215 
S022B 
S02:4 
S028 
S0233 
S02: 12 
S0213 
S0213 
S02:15 
302:40 
S0245 
302:21 
S0213 
S0218 
S0223 
S0225 
S02:26 
S02:16 
S0234 
S0239 
i.a /P95 em vez de P5Q/P/38. 
(2) 
(3) 
(4) Ano civil 
para a regra dos 3 dias, número total de cias, nao necessariaments número de das consecutivos 
Não comunicado como uma excedência pelas autoriades nacionais 
S02 - Partículas em suspensão: Lista das excedências período 04/86 - 03/87) 
EM 'LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO 
BE 
DE LIEGE 210 
OC 
ES P50 
YEAR S02 
P50 P98 
WINTER YEAR P50 
YEAR SP 
P50 
WINTER P98 
YEAR REGRA DOS TRÊS DIAS 
CONSECUTIVOS 
BERLIN 2 
11 
14 
16 
18 
20 
21 
23 
24 
25 
29 
30 
RHEIN-MAI FRANKFURT 
RUHRGEBI OBERHAUSE 
BOTTROP 
GLADBECK 
BARCELON 64 
MARQUES DE MONTR 
INDUSTRIA 
TORTOSA 
MAJOR 
STACOLOMA 
PL. PALAU 
PL. UNIV. 
PERE IV 
CALDERON 23 
37 
69 
53 
64 
55 
52 
39 
51 
47 
46 
38 
35 
40 
54 
53 
56 
87 87 256 
332 
422 
221 
422 
222 
224 
232 
222 
2 
222 
222 
232 
208 S02: 1*>3/350/ 
S02:1*>3/350/ 
S02: 1*>3/350/ 
S02:1*>3/350/ 
S02:1*>3/350/ 
S02:1*>3/350/ 
302:1*>3/3507 
S02:1*>3/350/ 
302:1*>3/35Q/ 
S02:1*>3/350/ 
23 
332 
322 
322 
324 
22 
323 
322 
22 342 
342 
322 
332 
322 
323 
322 
343 228 
222 
232 
223 
322 
222 
213 
S02 - Partículas em suspensão: Lista das excedências período 04/86 - 03/87) (cont.) 
EM 'LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO P50 
YEAR S02 
P50 P98 
WINTER YEAR P50 
YEAR SP 
P50 
WINTER REGRA DOS TRÊS DIAS 
P 98 CONSECUTIVOS 
YEAR ; 
245 
216 
210 
222 
186 FONT PUDENTA 
SANTADRIA 
PL. LESSEPS 
BRUC-ARAGO 
MONTSENY 22 
22 
BILBAO 205 
208(2) 
209 
213 
ERANDIO 182 
196 
GIJON 112 
113 
114 
120 
121 
LANGREO 100 
101 
103 
105 
107 
108 67 94 
57 
74 158 
322 
323 21 
331 
332 
23 
22 
45 
56 
77 
75 
323 
46 
67 
63 
67 
174 96 
323 
125 
116 
133 
100 
115 
132 
331 
222 
92 
109 
114 
124 176 
207 
201 
191 
323 
221 
222 
242 
222 
322 
232 
233 
323 
422 
322 S02: 1*4050/ 
HN: 1*5 
HN: 1*5 
HN: 1*6 
HN:1*6 
HN:1*5 
HN: 1*24 
HN: 1*8 
HN: 1*6 
HN: 1*7 
HN: 1*23 
LAS PALMA 128 
129 
130 316 
55 
174 424 
124 
326 233 
222 
713 HN: 1*20 
HN: 1*16 
HN: 1*21 
S02 - Partículas em suspensão: Lista das excedências período 04/86 - 03/87) (cont) 
EM 'LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO P50 
YEAR S02 
P50 P98 
WINTER YEAR P50 
YEAR SP 
P50 
WINTER P98 
YEAR REGRA DOS TRÊS DIASJ 
CONSECUTIVOS 
MADRID (4) 48 
51 
53 
55(2) 
59(2) 
64(2) 100 
78 
22 
22 
ÎZ 171 
150 
97 
98 
87 421 
232 
226 
201 
208 75 91 2M HN: 1*4 
S02: 1*5050/ 
SANTA CR 141 
144 117 22 
332 94 
321 194 
204 
SEVILLA 150 
153 
155 114 
22 
21 117 
92 
104 236 
184 
212 
VIGO 
o0 0 131 
132 
133 
134 
135 
136 
137 322 
322 
322 
22 
24 
23 
22 322 
344 
108 
119 
95 
117 222 
222 
218 
212 
185 
224 HN:1*8 
HN:1*5 
ZARAGOZA 229 
232 322 123 
322 222 
238 HN:1*4 
FR CARLING 1 
10 26 
30 60 
50 272 
266 S02: 1*>3/250/ 
S02: 1*>3/250/ 
FOSETAN PONTEAU 
LES VENTRONS 28 
21 79 
33 425 
348 S02 1*>3/250/ 
S02 - Partículas em suspensão: Lista das excedências período 04/86 - 03/87) (cont.) 
EM LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO P50 
YEAR S02 
P50 P98 
WINTER YEAR P50 
YEAR SP 
P50 
WINTER P98 
YEAR REGRA DOS TRÊS DIAS 
CONSECUTIVOS 
LENS AGGL 228 
PARIS AGG EDF22 
ROUEN AG AF11 59 
103 
63 59 
145 
82 1059 
290 
357 S02 1*>3/25Û7 
ou 
GB STRASBOU 1 
2 
4 
5 
6 
7 
8 
10 
11 
12 
21 
27 
33 
39 
BASSETLA LANGOLD 
BELFAST 13 39 
31 
42 
46 
72 
56 
73 
79 
77 
47 
23 
41 
33 
44 
105 
70 65 
37 
57 
62 
92 
79 
98 
91 
68 
52 
35 
96 
32 
50 
114 
118 201 
181 
211 
214 
238 
200 
280 
309 
347 
283 
178 
336 
378 
292 
114 
344 S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 
S02 >3/250/ 
*>3/250/ 
•>3/250/ 
>3/250/ 
>3/250/ 
*>3/250/ 
>3/250/, 1*>3/350/ 
>3/250/, r>3/350/ 
>3/250/, 1*>3/350/ 
>3/250/, 1*>3/350/ 
>3/250/ 
>3/250/ 
>3/250/, 1*>3/350/ 
>3/2507 
S02: 1*4/250/, 1*5/250/ 
EASINGTO SEAHAM 
1 
NEWRY 4 
SUNDERLA HETTON LE HOLE 54 
24 
42 70 
33 
54 172 
280 
251 71 
83 99 
98 305 
229 
S02 - Partículas em suspensão: Lista das excedências período 04/86 - 03/87) (cont.) 
EM 'LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO S02 
P50 P50 P98 
YEAR WINTER YEAR P50 
YEAR SP 
P50 
WINTER P98 
YEAR REGRA DOS TRÊS DIAS! 
CONSECUTIVOS 
GR 
IE ATHENS PATISSION 
DUBLIN CABRA 
BALLYFERMOT (4) 
CLONDALKIN (4) 
CRUMLIN 
BLUEBELL 
HERBERT STREET (4) 
MOUNTJOY 
SOUTH QUAYS 
IT (1.3) 
c^ c CORMANO (2) 
FERRARA STAZIONE 
GÉNOVA SAN OU IR ICO 
LEGNANO ( 
MILANO(2) SEMPIONE 
MARCHE 
LATTANZIO 
JUVARA 
ZAVATTARI 
NIGUARDA 
BRERA 
VILLASANTA 
CASSINA 
TERRAZANO 
BARANZATE 
PÊRO 128 
49 
104 
25 
46 
18 
26 
45 
26 
68 
29 
105 
65 
122 
332 
321 
322 
22 
68 
322 
57 
52 
71 
67 
22 142 
85 
152 
34 
72 
29 
40 
86 
46 
107 
26 
58 
322 
322 
323 
322 
323 
123 
321 
92 
86 
115 
113 
344 306 
326 
507 
340 
358 
222 
255 
332 
222 
202 
624 
232 
144 
332 
421 
332 
232 
412 
183 
170 
202 
222 
221 169 368 HN: 2*4 
HN: 1*7 
HN: 1*4 
HN: 1*4 
HN: 1*4 
HN:1*4 
S02.9 
SO2.40 
S0249 
S02:32 
S02:35 
S0224 
S02:17 
S0234 
SO2:20 
302:17 
S02 - Partículas em suspensão: Lista das excedências período 04/86 - 03/87) (cont.) 
Os) EM 
LU 
NL 
PT (4) •LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO P50 
YEAR S02 
P50 P98 
WINTER YEAR P50 
YEAR SP 
P50 . 
WINTER P98 
YEAR 
LUCERNATE 58 92 199 
CORSICO 99 
LIGURIA 69 186 113 
MONZA 73 105 257 
PADOVA (2) MONSELICE 
PIOLTELLO 56 99 178 
RHO (2) CENTRO 84 147 185 
NORD 67 113 238 
SESTOSGI COMUNE 72 105 223 
ASILO 81 131 298 
VICENZA MONTECCHIOMAGG. 87 
COLMAR B RUE DE LUXEMBOURG 22 120 7» 
BORN 108 19 22 220 
BARREIRO/ Q2 43 595 
Q5 10-270 180 
164 370 REGRA DOS TRÊS DIAS 
CONSECUTIVOS 
S02:7 
S02:15 
S02:12 
S02: 1*4/350/ 
S02:1*4, 1*5/250/ 
Todas as medições expressas em pg/m3 
* Indica uma zona designada ao abrigo do artigo 3° 
(1) A Itália aplica os valores-limites inferiores do anexo I ao S02 e os valores-limite do Anexo IV às partículas em suspensão; valores expressos em média /P95 em vez de P50/P/98. 
(2) 
(3) 
(4) Ano civil 
para a regra dos 3 dias, número total de dias, não necessariaments número de das consecutivos 
Não comunicado como uma excedência pelas autoriades nacionais 
S02- Partículas em suspensão: Lista das excedências (período 04/87 - 03/88) 
EM LOCALIZAÇÃO 
* BARCELONA (3) 
* BILBAO 
* CARTAGENA (3,4) 
* LANGREO (OV.) (4) 
* MADRID (6) 
SERCH (5,6) 
* ZARAGOZA 
* LYON 
* ND. DE 
GRAVENCHON NOME DA ESTAÇÃO 
MONTCADA I RELXAC 
POBLE NOU 
SANT ADRIA JOAN XXIII 
CONDE MIRASOL 
AYUNTAMIENTO 
ALHUMBRES (6) 
BASTARRECHE 
LO CAMPANO 
LA FELGUERA 
GLORIETA DE QUEVEDO 
GLORIETA MARQUES D.V. 
VALLCEBRE 
NAVARRA 
SAN JOSE 
LUIS VIVES 
PUENTE VIRREY 
FRANKLIN Y FERRAN 
MARIE AGUSTIN 
MAIRIE DE FEYZIN 
TE 90 (1) 
AF5 
* NOYELLES-GODAULT STAT RELEVAGE 228 P50 
Ano 
86 
16 
108 
83 
70 
36 
il 
52 
30 so2 
P50 
Inverno 
89 
16 
142 
98 
29 
96 
25 P98 
Ano 
184 
293 
294 
197 
364 
275 
408 
671 P50 
Ano 
162 
182 
162 
163 
92 
244 
223 
200 
90 
101 
159 
120 
114 
174 
102 
18 
19 PS 
P50 
Inverno 
191 
85 
112 
177 
139 
127 
176 
113 
23 
22 P98 
Ano 
356 
297 
255 
397 
202 
499 
499 
499 
190 
314 
483 
419 
229 
354 
225 
79 
60 REGRA DOS TRES DIAS 
CONSECUTIVOS 
HN: 1*4 
HN: 1*12, 1*9, 1*7, 5*4 
HN: 2*9, 2*4 
SO,: 1*7/250/ 
84 
S02- Partículas em suspensão: Lista das excedências (período 04/87 - 03/88) (cont.) 
EM LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÕES P50 
Ano S02 
P50 
Inverno P98 
Ano P50 
Ano PS 
P50 
Inverno P98 
Ano REGRA DOS TRES DIAS 
CONSECUTIVOS 
UK 
G 
IR * PETIT COURONNE 
* PORT-DE-BOUC 
* BELFAST 
* CREWE AND 
NANTWICH 
* DONCASTER 
EASINGTON 
* SUNDERLAND 
* WAKEFIELD 
* WANSBECK 
* ATENAS 
* DUBLIM AF20 
AF21 
LES VENTRONS 
LA GATASSE 7 
BELFAST 39 
CREWE 17 
MEXBOROUGH 19 
SEAHAM 2 
HETTON-LE-HOLE 3 
HOUGHTON-LE-SPRING 2 
SUNDERLAND 8 
FEATHERSTONE 1 
ASHINGTON 4 
MINISTRY 12 
PATISSION 11 
BALLYFERMOT 16 
BLUEBELL 13 
CABRA 14 
HERBERT STREET 12 
OLD COUNTY ROAD 17 66 
73 
32 
32 
72 
39 
49 
30 
41 
27 
66 
75 
45 70 
88 
37 
38 
91 
45 
60 
41 
52 
27 
75 
78 
54 480 
433 
284 
278 
208 
89 
166 
103 
108 
61 
164 
191 
156 23 
14 
44 
13 
25 
60 
48 
32 
34 
41 
33 
104 
158 
79 
19 
46 
29 
46 25 
18 
58 
22 
35 
89 
72 
63 
46 
63 
55 
124 
188 
135 
36 
72 
47 
71 59 
55 
232 
189 
151 
259 
312 
309 
435 
253 
245 
374 
378 
371 
275 
252 
255 
389 S02: 1*4/250/ 
S02: 1*5/250/ 
HN: 1x4 
HN: 1x4 
HN: 1x4 
HN: 1*4 
HN: 1x4 
HN: 1*7 
HN: 1*4 
HN: 1*4 
HN: 2*4 
HN: 1*4, 5*5, 1*7 
HN: 1*4 
85 
S02- Partículas em suspensão: Lista das excedências (período 04/87 - 03/88) (cont.) 
EM LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO P50 
Ano so2 
P50 
Inverno P98 
Ano P50 
Ano PS 
P50 
Inverno P98 
Ano REGRA DOS TRES DIAS 
CONSECUTIVOS 
1(2) 
P(5) MILANO 
RHO 
ROMA (PROV.) 
TORINO 
BARREIRO-SEIXAL 
LISBOA BRERA 
JUVARA 
LIGURIA 
RHO NORD 
MENTANA 
PALESTRINA 
CORSO RACCONIGLI 
CORSO VERCELLI 
ST. AEROPORTO 
Q2 
Q5 
BI (3) 
B2(3) 
1 
2A 
9 31 
45 
58 321 
276 
252 
43 
10 595 
270 161 
159 
215 
190 
170 
168 
250 
169 
197 
113 
162 
145 301 
297 
340 
345 
286 
295 
454 
304 
540 
233 
342 
394 S02: 1*5, 1*4/250/ 
Todas as medições expressas em /xg/m3 
* Indica uma zona designada ao abrigo do artigo 3o 
(l)Não comunicado como uma excedência pelas autoridades nacionais 
(2)A Itália aplica os valores-limite inferiores do Anexo I no S02 e os valores-limite do Anexo IV para as partículas em suspensão de média /pg 5 em vez de P50/P98 
(3)Para as partículas em suspensão de média /pg 5 em vez de P50/P98 
(4)Número de dados insuficientes 
(5)Ano civil 
(6)Excedências de SO: sem que a Espanha tivesse considerado valores-limite do Anexo I 
86 
S02- Partículas em suspensão: Lista das excedências (período 04/88 - 03/89) 
EM LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO P50 
Ano so2 
P50 
Inverno P98 
Ano P50 
Ano PS 
P50 
Inverno P98 
Ano REGRA DOS TRÊS DIAS 
CONSECUTIVOS 
D (2,6) * BERLIM OESTE 
E * BARCELONA (6) 
* BILBAO 
* LAS PALMAS (GR. 
CAN.) 
* MADRID (5) 
* S. CRUZ TENERIFE 
SEVILLA 
* ZARAGOZA 06ROEDERNALLEE51 
11 BEHMSTR. 
L'HOSPITALET 
POBLE NOU 
SANT ADRIA JOAN XXIII 
AUTONOMIA 
CONDE MIRASOL 
GRAL. CONCHA 
TALLERES ZORROZA 
ALVAREDA 
ESCUELAS AGUIRRE 
GLORIETA DE QUEVEDO 
LUCA DE TENA 
VALLECAS 
RAMBLA PULIDO 
VUELTA DE PAJAROS 
ALTOS COLÉGIOS 
LUIS MONTOTO 
AV. DE NAVARRA 
AV. SAN JOSE 
C. FRANKLIN Y FERRAN 
LUIS VIVES 
PUENTE VIRREY 39 
49 
83 
80 
84 
83 57 
83 
86 
129 
122 
88 239 
293 
226 
399 
293 
174 186 
199 
206 
88 
146 
M 38 
131 
125 
94 
82 
83 
70 
162 
176 
88 
85 100 
216 
100 
63 
109 
129 
95 
90 
97 
100 
202 
175 
102 
79 274 
303 
287 
216 
445 
209. 
344 
326 
243 
219 
177 
230 
256 
421 
340 
255 
186 S02: 1*4/350/ 
SO,: 1*4/350/ 
HN: 1*4 
SO,: 1*5/250/ 
HN: 3*5 
HN: 1*4 
87 
S02- Partículas em suspensão: Lista das excedências (período 04/88 - 03/89) (cont.) 
EM LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO 
UK 
IR * LYON TERREAUX (3) 
NANTES (4) LABORATOIRE HYGIENE 
* NOYELLES-GODAULT STAT. RELEVAGE 228 
* PETIT COURONNE 
* BELFAST 
* NEWARK 
* SUNDERLAND 
* ATENAS 
THESSALONIKI 
* DUBLIM AF 11 
AF20 
BELFAST 39 
NEW OLLERTON 2 
HETTON-LE-HOLE 3 
PATISSION 
1 
2 
3 
R.D.S. 
MOUNTJOY SQUARE 
SOUTH QUAYS 
CLONTARF 
HERBERT STREET 
CABRA 
RATHMINES 
BALLYFERMOT 
OLD COUNTY ROAD 
CRUMLIN 
COLLEGE STREET P50 
Ano 
86 
47 
21 
54 
50 
48 
43 
39 
74 
134 
126 
73 S02 
P50 
Inverno 
57 
21 
61 
61 
66 
50 
46 
95 
191 
148 
98 P98 
Ano 
139 
119 
745 
412 
425 
251 
126 
139 
239 
377 
303 
204 P50 
Ano 
109 
17 
28 
34 
22 
44 
121 
47 
52 
101 
21 
39 
26 
14 
19 
47 
24 
56 
31 
71 PS 
P50 
Inverno 
126 
22 
28 
47 
32 
60 
111 
63 
59 
124 
32 
60 
47 
25 
27 
73 
29 
79 
48 
67 P98 
Ano 
176 
78 
57 
239 
159 
264 
289 
166 
179 
261 
186 
240 
207 
172 
218 
288 
175 
335 
394 
254 REGRA DOS TRES DIAS 
CONSECUTIVOS 
S02: 1*4/350/, 1*9/350/ 
S02: 2*4/250/ 
S02: 2*4/250/ 
S02: 1*4/250/-HN: 1*4 
SO,: 1*4/250/-HN: 1*5 
S02: 1*6,2*4/250/ 
S02: 1*4/250/ 
HN: 1*4 
HN 
HN 
HN 
HN 
HN 
HN 
HN 
HN 
HN 1*4 
1*4 
1*4 
1*4 
1*4 
1*4 
1*4 
1*4 
1*4 
HN: 1*5 
88 
S02- Partículas em suspensão: Lista das excedências (período 04/88 - 03/89) (cont.) 
E M LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO 
CLONDALKIN 
NEILSTOWN 
* CINISELLO BALSAMO CINISELLO 
MESTRE 
MILÃO 
PIACENZA 
* RHO 
ROMA (PROV.) 
* SESTO S. GIOVANNI 
TORINO 
ZELARINO ZELARINO 
JUVARA 
LIGURIA 
MARCHE 
ZAVATTARI 
P. LE ROMA 
RHO NORD 
MENTANA 
PALESTRINA 
SESTO S. GIOVANNI 
COMUNE 
VIA CONSOLATA 
CORSO RACCONIGLI 
CORSO VERCELLI 
ST. AEROPORTO 
ZELARINO P 50 
Ano 
117 
24 
101 
52 
80 
85 
72 
91 SO, 
P 50 
Inverno P98 
Ano 
407 
330 
329 
218 
432 
283 
305 
270 
26 360 P 50 
Ano 
20 
27 
141 
171 
95 
169 
242 
164 
184 
167 
261 
74 PS 
P 50 
Inverno 
27 
48 P98 
Ano 
179 
313 
171 
300 
171 
299 
444 
346 
370 
346 
484 
167 REGRA DOS TRES DIAS 
CONSECUTIVOS 
HN: 1*4 
HN: 1*4 
89 
S02- Partículas em suspensão: Lista das excedências (período 04/88 - 03/89) (cont.) 
EM LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO P50 
Ano S02 
P50 
Inverno P98 
Ano P50 
Ano PS 
P50 
Inverno P98 
Ano REGRA DOS TRES DIAS 
CONSECUTIVOS 
P(7) BARREIRO-SEIXAL 
PORTO ALTO DO SEIXALINHO Q2 
CÂMARA MUNICIPAL 
CM (3) 
CAMPO DE LUSO Ql 
HOSPITAL VELHO HV (3) 
PÁTIO ALBERS Q3 
SEIXAL S4 (3) 
SIDERURGIA SI (3) 
LEÇA DA PALMEIRA 56 
37 
26 
35 
15 
8 
17 
61 619 
686 
302 
211 
566 
268 
104 
333 144 
171 
55 
171 (3) 
(3) 
(3) 
(3) 466 
313 
86 
335 S02: 1*4, 1*8, 1*10, 1*17/250/ 
S02: 1*4, l*5/250/-PS: 1*5 
S02: 2*4/250/, 1*5/250/ 
Todas as medições expressas em /ig/m3 
*Indica uma zona designada ao abrigo do artigo 3o 
(1)A Itália aplica os valores-limites inferiores do Anexo I ao S02 e os valores-limite do Anexo IV às partículas em suspensão; valores expressos em média /P95 em vez de 
P50/P/98 
(2)Notificação não obrigatória: aplicação do Anexo IV alteração pela Directiva 89/427/CEE. 
(3)Número de datos insuficiente. 
(4)As zonas Nantes - Chevire - Donges designadas ao abrigo do artigo 3o foram excluídas em 1988. 
(5)Excedências de S02 se a Espanha tivesse considerado valores-limite do Anexo I. 
(6)Valores relativos às partículas em suspensão; valores expressos em termos de média/P95 (valores do Anexo IV) em vez de P50/P98. 
(7)Ano civil 
90 
S02- Partículas em suspensão: Lista das excedências (período 04/89 - 03/90) 
E M LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO P 50 
Ano S02 
P50 
Inverno P98 
Ano P 50 
Ano PS 
P50 
Inverno P98 
Ano REGRA DOS TRES DIAS 
CONSECUTIVOS 
D (2,5) * BERLIM 
E (4) * BARCELONA (5) 
* BILBAO 
* LANGREO 
* LAS PALMAS (GR. 
CAN.) 
* PUERTOLLANO 
* S. CRUZ TENERIFE 
* ZARAGOZA 11 BEHMSTR. 
15 BACHSTR. 
16 GITSCHINERSTR. 
42 NANSESTR. 
L'HOSPITALET 
POBLE NOU 
SANT ADRIA JOAN XXIII 
SANT VICENT HORTS 
AUTONOMIA 
AYUNTAMIENTO 
CONCHA 
CONDE MIRASOL 
TALLERES ZORROZA 
BARROS 
LA FELGUERA 
LADA 
SAMA 
TENENCIA DE ALCALDIA 
ALVAREDA 
CORDOBA 
GASOLINERA 
VTA. DE PAJAROS 
AV. SAN JOSE 48 
51 
44 
50 
31 
30 84 
71 
73 
80 325 
295 
268 
283 
25 
20 252 
328 96 
90 
99 
102 
171 
166 
173 
164 
90 
98 
82 
113 
54 
66 
114 
67 
96 
104 
84 
59 
36 
85 
100 100 
95 
91 
134 
62 
71 
141 
78 
108 
159 
68 
86 
48 
90 
119 219 
213 
201 
219 
268 
323 
279 
256 
215 
206 
169 
297 
252 
292 
455 
303 
408 
501 
208 
206 
156 
199 
276 so2 
so2 
so2 
so, 1*4/350/ 
1*4/350/ 
1*4/350/ 
1*4/350/ 
HN: 1*8, 1*4 
HN: 1*7 
HN: 1*5, 1*4 
HN: 1*17, 1*8, 1*7 
91 
S02- Partículas em suspensão: Lista das excedências (período 04/89 - 03/90) (cont.) 
EM LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO P50 
Ano so2 
P50 
Inverno P98 
Ano P50 
Ano PS 
P50 
Inverno P98 
Ano REGRA DOS TRES DIAS 
CONSECUTIVOS 
UK 
m 
i(i) * LE HAVRE 
* LYON 
NANTES (3) 
* NOYELLES-GODAULT 
* PETIT COURONNE 
* PORT DE BOUC 
* BELFAST 
* NEWRY 
* SUNDERLAND 
* DUBLIM 
* MILANO 
ROMA 
TORINO CAUCRIOVILLE 
FEYZIN STADE 
VICTOR HUGO 
STAT. RELEVAGE 228 
AF20 
LES VENTRONS 
PONTEAU 
BELFAST 42 
NEWRY 3 
HETTON-LE-HOLE 3 
CLONDALKIN 
MARCHE 
JUVARA 
VIA CILICIA 
C. SO V. EMANUELE 
VIA CONSOLATA 
CORSO RACCONIGLI 
CORSO VERCELLI 
ST. AEROPORTO 24 
31 
42 
15 
53 
35 
32 
45 
35 
33 
52 
38 29 
28 
45 
14 
68 
34 
42 
60 
38 
33 355 
324 
97 
333 
370 
285 
265 
298 
122 
117 
380 
308 41 
25 
27 
30 
19 
83 
90 
196 
179 
132 
164 
144 
283 30 
88 
38 
45 
31 
25 150 
181 
255 
418 
348 
273 
132 
184 
370 
343 
309 
323 
306 
569 SO,: 2*4/250/ 
HN: 1*11 
HN: 1*6 
92 
Todas as medições expressas em fig/m3 
*Indica uma zona designada ao abrigo do artigo 3o. 
(1)A Itália aplica os valores-limite inferiores do Anexo I ao SO, e, os valores-limite do Anexo IV as partículas em suspensão; valores expressos em termos de média/P95 em vez de P50/P98 
(2)Aplicação do Anexo IV alterado pela Directiva 89/427/CEE. 
(3)As zonas de Nantes - Chevire - Donges, designadas ao abrigo do artigo 3°, foram excluídas em 1988. 
(4)Todos os locais relativos a Espanha que constam do presente quadro foram notificados, como zonas designadas ao abrigo do artigo 3o em conformidade com a Directiva 89/427/CEE. 
(5)Método das partículas em suspensão de média/P95 em vez de P50/P98. 
(6)Ano civil. 
(7)Número de dados insuficientes. 
93 
S02- Partículas em suspensão: Lista das excedências (período 04/90 - 03/91) 
EM LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO P50 
Ano S02 
P50 
Inverno P98 
Ano P50 
Ano PS 
P50 
Inverno P98 
Ano REGRA DOS TRES DIAS 
CONSECUTIVOS 
ANDORRA TERUEL 
* BARCELONA 
* BILBAO 
* GIJON 
* LANGREO 
* LAS PALMAS (GR. 
CAN.) 
* OVIEDO 
* ZARAGOZA(l) 
* LYON 
NANTES (3) CENTRAL 
BADALONA VENTURA (1,2) 
CASTELLBISBAL (1,2) 
MONTCADA I RELXAC (1,2) 
PLAZA PALAU 
POBLE NOU (1,2) 
SANT ANDREU (1,2) 
SANT VINCENC (1,2) 
T12 BADALONA INDUSTRIA 
AUTONOMIA 
PORTUGALETE-P. MOVIL 
COLÉGIO PRIMO DE 
RTVERA 
LA FELGUERA 
SAMA 
TENENCIA DE ALCALDIA 
ALVAREDA 
CASA DE LA JUVENTUD 
FRANKLIN Y FERRAN 
TERREAU 
LABORATOIRE HYGIENE 38 33 364 
96 80 220 181 
167 
218 
86 
237 
321 
216 
108 
93 
86 
85 
89 
47 
67 
103 
39 
159 
66 
>80 89 
106 
98 
86 
123 
163 
107 
172 
111 
88 
76 14 
321 
294 
444 
175 
417 
573 
343 
241 
200 
177 
232 
351 
278 
397 
431 
258 
277 
127 SO,: 1*7 
HN: 1*>5 
HN: 1*>10 
HN: 1*>13 
94 
S02- Partículas em suspensão: Lista das excedências (período 04/90 - 03/91) (cont.) 
EM LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO 
* PETIT COURONNE 
SALSIGNE 
UK * BELFAST 
G THESSALONIKI 
I (5) ROMA 
P (4) BARREIRO-SELXAL AF20 
EST 
QUEST 
BELFAST 42 
BELFAST 12 
BELFAST 11 
AG. SOFIA 
KORDELIO 
VIA CILICIA 
ALTO DO SELXALINHO 2 
CÂMARA MUNICIPAL CM P50 
Ano 
55 
30 
30 
47 
59 
35 
56 
118 
22 
20 S02 
P50 
Inverno P98 
Ano 
54 
80 
65 
48 
55 
125 373 
855 
371 
363 
235 
242 
252 
344 
448 
419 P50 
Ano PS 
P50 
Inverno P98 
Ano 
28 
22 
24 
15 
162 35 
40 
37 
22 97 
278 
287 
267 
284 REGRA DOS TRES DIAS 
CONSECUTIVOS 
S02: 86*3/250/ 
S02: 1*4 - HN: 1*4 
HN; 1*4 
HN: 1*4 
SO,: 1*5/250/ 
S02: 1*7/250/, 1*5/250/ 
SOÍ: 1*6/250/ 
todas as medidas expressas em /xg/m3 
•Indica uma zona designada ao abrigo do artigo 3o. 
(l)Valores relativos às partículas em suspensão; valores expressos em termos de média/P95 (valores do Anexo IV) em vez de P50/P98. 
(2)Número de dados insuficiente. 
(3)As zonas de Nantes - Chevire - Donges, designadas ao abrigo do artigo 3o foram excluídas em 1988. 
(4)Ano civil 
(5)Número de dados insuficientes. 
S02- Partículas em suspensão: Lista das excedências (período 04/91 - 03/92) 
D (2) * ANNABERG (SN) (5) 
* AUE(SN)(5) 
* BÀRENSTEIN (SN) (5) 
* BÔHLEN (SN) (6) 
* CHEMNITZ (SN) 
* DELITSCHZ (SN) 
* DRESDEN (SN) (7) 
* EISLEBEN (ST) (1) 
* GERA (TH) 
* GÕRLITZ (SN) 
* HALLE (ST) (1) 
* HOHENSTEIN (SN) 
* KLINGENTHAL (SN) 
(5) 
* LEIPZIG (SN) ALTENDORF 
EBERSDORF 
POSTPLATZ 
ZENTRUM-SÛD 
MITTE 
SUD WEST 60 
90 
40 
80 
80 
60 
100 
67 
N.C. 
63 
52 
N.C. 
70 
90 
80 
110 80 
120 
60 
90 
130 
90 
100 
68 
N.C. 
97 
42 
N.C. 
100 
120 
110 
120 540 
750 
560 
370 
480 
550 
430 
360 
N.C. 
377 
364 
N.C. 
440 
790 
480 
400 P98 
Ano REGRA DOS TRES DIAS 
CONSECUTIVOS 
S07: 1*8, 1*9/350/ 
SO,: 1*4/350/ 
S02: 1*6/350/ 
96 
S02- Partículas em suspensão: Lista das excedências (período 04/91 - 03/92) (cont.) 
E M LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO 
* MAGDEBURG (ST) (1) NORD 
* MEERANE (SN) 
* MERSEBURG (ST) (1) 
* OLBERNHAU (SN) (5) 
* PIRNA(SN)(7) 
* PLAUEN (SN) (5) 
* SONNEBERG (TH) 
* WEIMAR (TH) 
* WEI0ENFELS (ST) (1) 
* WURZEN(SN) 
* ZITTAU (SN) (8) 
* ZWICKAU (SN) SUD 
* MITTE 
* BARCELONA 
* CARTAGENA MARTORELL-CARRETERA II 
MATARO-C. PL. ESPANA 
VIC-EBHER 
BASTARRECHE P50 
Ano S02 
P50 
Inverno P98 
Ano 
N.C. 
90 
N.C. 
50 
49 
60 
79 
85 
N.C. 
80 
52 
60 
60 N.C. 
160 
N.C. 
90 
110 
136 
140 
N.C. 
100 
79 
80 
90 N.C. 
600 
N.C. 
370 
374 
450 
458 
447 
N.C. 
410 
361 
440 
650 
83 88 281 P50 
Ano PS 
P 50 
Inverno P98 
Ano 
170 
82 
141 
85 190 
63 
178 
115 349 
430 
332 
372 REGRA DOS TRES DIAS 
CONSECUTIVOS 
S02: 1*9, 1*4/350/ 
S02: 1*5, 1*6, 1*12/350/ 
HN: 1*>5 
HN: 1*>7 
HN: 1*5 
97 
S02- Partículas em suspensão: Lista das excedências (período 04/91 - 03/92) (cont.) 
E M 
UK LOCALIZAÇÃO 
LANGREO 
* LAS PALMAS (GR. 
CAN.) 
* OVIEDO 
* ZARAGOZA(4) 
* COURCELLES 
LACQ 
* LA GATASSE 
IGNAUVAL 
* PETIT COURONNE 
* BELFAST 
DURHAM 
* ATENAS NOME DA ESTAÇÃO 
BARROS 
SAMA 
LA FELGUERA 
TENENCIA ALCALDIA 
ALVAREDA 
CASA DE LA JUVENTUD 
E. TAMALLO 
P. DE DEPORTES 
FRANKLIN Y FERRAN 
BELFAST 42 
SHERBURN 1 
PATISSION P50 
Ano S02 
P 50 
Inverno P98 
Ano 
33 
52 
26 88 
72 
34 264 
250 
320 
312 
310 
366 
332 
123 
276 P50 
Ano PS 
P50 
Inverno P98 
Ano 
45 
55 
70 
76 
88 
39 
28 
54 
170 
18 
40 104 
146 
150 
179 
98 
83 
73 
116 
28 
69 258 
545 
347 
408 
208 
275 
257 
289 
363 
165 
275 
301 REGRA DOS TRES DIAS 
CONSECUTIVOS 
HN: 2*>11 
HN: 1*6 
HN: 1*>10 
SO,: 1*5/250/ 
98 
Todas as medições expressas em pig/m3 
*Indica uma zona designada ao abrigo do artigo 3o. 
(1) Valores estadísticos não cálculos ou não cálculos 
(2) Casos de concentrção acima aos limites de valores observados exclusiuamente nos novos Lander 
(3) Aplicação do Anexo IV alterado pela Directiva 89/427/CEE. 
(4) Ano civil. 
(5) Localizados na zona Erzbirge 
(6) Localizados na zona Landkreis Borna 
(7) Localizados na zona Obères Elbtal 
(8) Localizados na zona Oberlausitz/Gõrlitz 
98bis 
S02- Partículas em suspensão: Lista das excedências (período 04/92 - 03/93) 
E M LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO P50 
Ano S02 
P50 
Inverno P98 
Ano P50 
Ano PS 
P50 
Inverno P98 
Ano REGRA DOS TRÊS DIAS 
CONSECUTIVOS 
D (2) * ANNABERG (SN) (5) 
* AUE(SN)(5) 
* BÕHLEN (SN) (6) 
* CHEMNITZ (SN) 
* DELITSCHZ (SN) 
* DRESDEN (SN) (7) 
* ERFURT (TH) 
* GERA (TH) 
* GLAUCHAU(SN) 
* GREIZ(TH) 
* HALLE (ST) (1) 
* HOHENSTEIN (SN) 
* KLINGENTHAL (SN) 
(5) ALTENDORF 
MITTE 2 
OST 
KRÃMPF 
* LEIPZIG (SN) 
* MAGDEBURG (ST) (1) WEST 
* MEERANE (SN) MOLLBERGSTR. 
ZENTRUM-SUD 
EMSTTHAL 
HBF 49 
69 
82 
57 
41 
83 
54 
54 
52 
54 
N.C. 
64 
55 
81 
83 
73 
89 52 
182 
118 
105 
65 
125 
58 
84 
85 
84 
N.C. 
118 
55 
111 
95 
114 
140 398 
410 
397 
387 
337 
370 
405 
361 
402 
432 
N.C. 
359 
379 
529 
401 
355 
501 SO:: 1*5/350/ 
S02: 1*5/350/ 
S02: 1*4, 1*5/350/ 
S02: 1*5/350/ 
S02: 1*4/350/ 
SO 
S02: 2*1, 1*3, 1*6/350/ 
S02: 3*1,3*2, 1*6/350/ 
S02: 1*5, 1*6/350/ 
S02: 6*2, 1*6, 1*7/350 
S02: 1*6/350/ 
S02: 1*4, 1*6/350/ 
S02: 1*5/350/ 
SO-: 1*4. 1*6. 1*8/350/ 
99 
S02- Partículas em suspensão: Lista das excedências (período 04/92 - 03/93) (cont.) 
E M LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO P50 
Ano S02 
P50 
Inverno P98 
Ano P50 
Ano PS 
P50 
Inverno P98 
Ano REGRA DOS TRÊS DIAS 
CONSECUTIVOS 
* OLBERNHAU (SN) (5) 
* PLAUEN (SN) (5) 
* PÕjSNECK 
* RÕTHA(SN) 
* SAAFELD(TH) 
* WEI/8ENFELS (ST) (1) 
* WURZEN(SN) 
* ZWICKAU (SN) 
* BARCELONA 
GERONA (4) 
HUELVA (4) 
* OVIEDO ZENTRUM 
BADALONA-I5 (4) 
I2-POBLE NOU (4) 
S. ANDRES DE LA BARCA 
(IC-ESCOLA JOSEP) (4) 
SAN VICENTE DELS HORTS 
(I8-SANT VICENC) (4) 
HOSPITALET DE 
LLOBREGAT (MONTSENY) 
MANLIEU-MERCAT 
MUNICIPAL 
SAN FELIU DE LLOBREGAT 
(AJUNTAMENT) 
CASSA DE LA SELVA-FAR 
PUNTA UMBRIA 
LANGREO-SAMA 58 
53 
82 
98 
N.C. 
86 
56 
51 
33 64 
N.C. 
159 
118 
N.C. 
132 
84 
82 
94 380 
399 
486 
409 
N.C. 
465 
410 
465 
294 194 
164 
262 
172 
87 
21 
93 
218 
154 
50 79 
36 
98 
120 343 
265 
479 
288 
177 
89 
184 
428 
296 
285 S02: 2*1, 1*3, 1*7, 1*9 
S02: 1*5/350/ 
S02: 5*1, 1*3, 1*5/350/ 
S02: 1*6, 1*8/350/ 
100 
S02- Partículas em suspensão: Lista das excedências (período 04/92 - 03/93) (cont.) 
E M LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO P50 
Ano S02 
P50 
Inverno P98 
Ano P50 
Ano PS 
P50 
Inverno P98 
Ano REGRA DOS TRES DIAS 
CONSECUTIVOS 
F 
UK 
G PONTEVEDRA 
TARRAGONA VIGO-EL CALVÁRIO 
VIGO-EUGENIO FADRIQUE 
ARBOS-AJUNTAMENT 
VALLS-FARMACIA VIVES 
* ZARAGOZA (4) FRANKLIN Y FERRAN 
* NOYELLES-GODAULT EVIN-MALMAISON 
* BARNSLEY GRIMETHORPE 3 
* ATENAS PATISSION m 178 439 
280 82 
83 
191 
26 
155 
15 90 
93 
63 
17 182 
191 
402 
309 
313 
62 
47 HN: 1*4 
S02: 1*> 3/250/ 
S02: 1*3/250/ 1*3/350/ 
Todas as medições expressas em jtg/ni3 
•Indica uma zona designada ao abrigo do artigo 3o. 
(1) Valores estadísticos não cálculos ou não cálculos 
(2) Casos de concentrção acima aos limites de valores observados exclusiuamente nos novos Lãnder 
(3) Aplicação do Anexo IV alterado pela Directiva 89/427/CEE. 
(4) Ano civil. 
(5) Localizados na zona Erzbirge 
(6) Localizados na zona Landkreis Borna 
(7) Localizados na zona Obères Elbtal 
(8) Localizados na zona Oberlausitz/Gõrlitz 
101 
ANEXO 2 
Directiva 82/884/CEE relativa a um valor-limite para o chumbo 
contido na atmosfera 
102 
ANEXO 2 
ÍNDICE 
1. O valor-limite para o chumbo. Explicação da duração média 
2. Resumo da legislação dos Estados-membros 
3. Lista das excedências do valor-limite para o chumbo. 
103 
1. Valor-limite para o chumbo 
Valor-limite de 2 |ig/m3 como média anual 
Explicação da duração média 
Média anual: calculada dividindo a soma dos valores médios diários válidos pelo número de 
dias durante os quais os valores válidos foram medidos. A directiva exigia um 
mínimo de 10 valores diários por mês. 
104 
2. Legislação dos Estados-membros 
Bélgica 
As autoridades belgas transpuseram a directiva em questão por meio do Decreto Real de 3 de 
Agosto de 1984 que retoma quase literalmente as disposições da directiva e que fixa igualmente 
os métodos de amostragem e de medição. 
A Bélgica notificou igualmente à Comissão o decreto da região flamenga de 7 de Janeiro de 
1992 relativo às especificações ecológicas aplicáveis aos estabelecimentos susceptíveis de 
provocar perturbações. 
Dinamarca 
A lei de protecção do ambiente foi comunicada como a medida que transpõe a directiva mas 
não inclui quaisquer disposições específicas sobre valores-limite. Os valores-limite foram 
respeitados, com uma considerável margem de segurança, mesmo nas zonas mais poluídas. 
França 
Directivas 80/779/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE 
As Directivas 80/779/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE foram transpostas para o direito nacional 
francês por meio de um regulamento único. Trata-se do Decreto n° 91-1122 de 25 de Outubro 
de 1991 relativo à qualidade do ar, que altera o Decreto n° 74-415 de 13 de Maio de 1974, 
relativo ao controlo das emissões de poluentes para a atmosfera e a determinadas utilizações da 
energia térmica (JO(França) de 29.10.91, p. 14180). 
Este decreto, adoptado para a transposição das três directivas, aplica-se a todas as fontes de 
emissão de poluentes, fixas ou móveis. Os valores-limite e os valores-guia fixados nas directivas 
constam de um anexo ao decreto. Este anexo prevê ainda o estabelecimento de estações de 
medição nos locais onde a poluição é susceptível de atingir os valores mais elevados. O 
funcionamento destas estações é assegurado por organismos acreditados pelo Ministro do 
Ambiente. As zonas onde os níveis de poluição se aproximam ou excedem os limites 
considerados como aceitáveis são designadas "zonas de protecção especial". 
Alemanha 
Os principais textos da lei de protecção contra a poluição atmosférica são: a lei federal de 1974 
(Bundesimmissionsschutzgesetz), que prevê disposições relativas às instalações, produtos e 
regiões industriais, diversos regulamentos de aplicação desta lei, e o regulamento técnico 
Technische Anleitung (TA) Luft de 1974. 
Tal como para a Directiva 80/779/CEE, a Comissão não considerou que estes textos 
legislativos garantiam uma transposição completa e correcta das disposições da directiva 
relativa ao chumbo em todo o território e levantou, por conseguinte, um processo contra a 
Alemanha em aplicação do artigo 169°. Em 1991, o Tribunal de Justiça (acórdão de 30.6.91, 
processo n° 59/89) decidiu que a Alemanha não tinha tomado todas as medidas necessárias para 
garantir uma transposição completa da directiva. O Tribunal de Justiça considerou que o 
regulamento técnico TA-Luft, uma circular administrativa, não constituía uma medida suficiente 
de transposição da directiva. 
Na sequência desta decisão do tribunal, as autoridades alemãs enviaram (por carta datada de 3 
de Janeiro de 1994) a 22a alteração/regulamento relativo à Bundesimmissionsschutzgesetz de 
105 
26 de Outubro de 1993. Esta alteração transpõe os valores-limite (Immissionswerte) da directiva 
para o direito nacional e proibe a excedência destes valores. Esta alteração previa igualmente 
o estabelecimento de estações de monitorização pelas autoridades, em conformidade com o 
artigo 4o da Directiva 82/884/CEE, e a utilização do método de medição de referência para o 
chumbo. Eram igualmente autorizados outros métodos de medição equivalentes. No caso de 
excedência dos valores-limite, deveriam ser estabelecidos planos de modo a garantir a 
observância dos valores-limite o mais brevemente possível. Caso os valores-limite para as 
partículas em suspensão sejam excedidos durante 3 ou mais dias consecutivos, as autoridades 
competentes deviam tomar as medidas adequadas para evitar a repetição desta produção. 
No que diz respeito aos novos Lãnder, a Directiva 90/659/CEE concedeu à Alemanha a 
possibilidade de aplicar as disposições da Directiva 82/884/CEE nas zonas designadas nos 
termos do n° 2 do artigo 3o até 31 de Dezembro de 1994. A Alemanha não adoptou legislação 
específica para os novos Lãnder mas designou 3 zonas ao abrigo do n° 2 do artigo 3o. 
Foram comunicadas à Comissão medidas destinadas a melhorar a qualidade do ar no âmbito de 
cada uma das directivas relativas à qualidade do ar. 
Grécia 
Esta directiva foi transposta para a legislação grega pela Lei do Conselho de Ministros 
n° 98/10.7.87 (JO(Grécia) n° 135,vol A de 28-7.87). Esta lei foi alterada pela mesma lei que 
transpôs a Directiva 80/779/CEE, a Lei do Conselho de Ministros n° 25/18.3.88 (ver n° 1 do 
artigo 9o). Estes actos foram promulgados em conformidade com o artigo T da lei-quadro 
1650/1986 relativa à protecção do ambiente. 
O título destes actos é o seguinte: 
lípá^rj 98/10 IOVXLOV 1987 "Op IOLKT\ T L\IT\ iro L 0777TO/Ç 717c onpi6o4>oiLpaç oe 
MÔXuj8ôo" ($EK/A/135/28.7.1987). 
TlpâÇr) YirovpyiKov ZvuPovXíov api0/i. 25/18.3.88 (SEK/52/A/1988). 
N. 1650/86 "ria TT]V -npooTotoía. TOV irepLpáXXovTOç". 
A transposição foi efectuada correctamente. 
Irlanda 
Directivas 80/779/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE 
O "Air Pollution Act" de 1987 constitui a principal legislação primária para a implementação 
das directivas comunitárias relativas à poluição do ar ambiente, incluindo as Directivas 
80/779/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE. 
Esta lei divide-se em 6 partes. A Parte I aborda questões preliminares e gerais, nomeadamente 
a definição de termos, multas e penalidades previstas, e fixa o âmbito de acção do Ministro 
irlandês do ambiente para o estabelecimento de regulamentos mais pormenorizados de aplicação. 
A Parte II inclui disposições gerais relativas à poluição atmosférica, incluindo algumas 
proibições. A Parte III estabelece um sistema de licenciamento para as emissões atmosféricas 
provenientes de instalações industriais. A Parte IV fixa disposições para o controlo da poluição 
atmosférica nas zonas de controlo especiais. A Parte V aborda os planos e normas de gestão 
106 
da qualidade do ar e estabelece regulamentos aplicáveis aos combustíveis. A Parte VI aborda 
assuntos diversos incluindo a monitorização da qualidade do ar e emissões. 
Utilizando os poderes de que é investido por esta lei, o Ministro irlandês do ambiente adoptou 
o S.I n° 244 de 1987, Air Pollution Act, 1987 (Air Quality Standards) Regulations, 1987, com 
o objectivo de transpor os valores-limite das Directivas 80/779/CEE, 82/884/CEE e 
85/203/CEE. A expressão "norma da qualidade do ar" é utijizada em vez de "valor-limite". Os 
regulamentos fazem referência aos métodos de medição previstos nas directivas (no caso da 
Directiva 80/779/CEE, a Irlanda utiliza o método dos fumos negros). 
Para resolver o problema da excedência dos valores-limite aplicáveis às partículas em suspensão 
em Dublin, o Ministro adoptou uma série de regulamentos complementares ao abrigo do Air 
Pollution Act. Inicialmente, a estratégia consistia em recorrer às disposições da Parte IV da lei, 
ou seja, criar zonas de controlo especial onde seriam aplicadas medidas destinadas a reduzir as 
emissões de fumos. Todavia, como esta estratégia se revelou lenta e pesada, em 1990 o Ministro 
recorreu à Parte V da lei e adoptou medidas de controlo aplicáveis à comercialização, venda 
e distribuição do carvão betuminoso na cidade de Dublin e numa extensa zona do condado de 
Dublin. Estas medidas conduziram a uma melhoria rápida das concentrações das partículas em 
suspensão. 
Itália (80/779/CEE - 89/427/CEE - 82/884/CEE - 85/203/CEE) 
A Itália transpôs estas directivas (com a excepção da 89/427/CEE) por decreto do Presidente 
da República de 24.05.88 (n° 203, publicado no JO (Itália) de 16.6.88). 
Este decreto inclui os poluentes atmosféricos abrangidos pelas diferentes directivas e utiliza 
a terminologia das 3 directivas (80/779/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE). 
Luxemburgo 
Esta directiva foi transposta para a legislação luxemburguesa pelo Regulamento Grão Ducal de 
20 de Dezembro de 1984 e o Regulamento Grão Ducal de 27 de Setembro de 1987. 
O Regulamento de 20 de Dezembro de 1987 é uma cópia quase literal da directiva em questão. 
A legislação no Luxemburgo não incluí medidas específicas tais como nas previstas no n° 1 do 
artigo 3o da directiva. O artigo 3o do Regulamento, tal como alterado pelo Regulamento de 7 
de Dezembro de 1987, estabelece apenas que a partir de 9 de Dezembro de 1987 os níveis de 
chumbo na atmosfera, medidos em conformidade com o artigo 4o, não poderão exceder o 
valor-limite estabelecido no artigo 2o. 
O Luxemburgo não designou quaisquer zonas nos termos do artigo 3o susceptíveis de exceder 
o valor-limite para os níveis de chumbo. 
Portugal 
Directivas 80/779/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE 
O Decreto-lei 352/90 de 9 de Novembro de 1990 estabelece o regime de protecção e controlo 
da qualidade do ar e cria o quadro da gestão da qualidade do ar destinado a proteger a saúde 
pública e a natureza, organizar programas regionais de controlo da poluição atmosférica e 
estabelecer medidas obrigatórias destinadas a garantir que os níveis de poluentes atmosféricos 
não excedem os valores-limite. O artigo V do Decreto estabelece que os valores-limite e os 
valores-guia do dióxido de enxofre, partículas em suspensão, dióxido de azoto, monóxido de 
107 
carbono e ozono para o chumbo serão fixados por portaria. 
A Portaria 286/93 de 12 de Março de 1993 fixou valores-limite e valores-guia para 
nomeadamente, o dióxido de enxofre, partículas em suspensão, chumbo e dióxido de azoto. 
A legislação nacional transpõe correctamente as três directivas em questão. 
Espanha 
A transposição da directiva em questão para o direito espanhol foi efectuada pelo Real Decreto 
717/1987 de 27 de Maio de 1987, que altera o Decreto 833/1975 de 6 de Fevereiro de 1975. 
Este decreto fixa um valor-limite para o chumbo em conformidade com a directiva. As zonas 
onde os valores-limite são excedidos são declaradas como "zonas de atmosfera poluída". Os 
procedimentos utilizados para este efeito são estabelecidos pelo Real Decreto 1613/1985 de 1 
de Agosto de 1985 e exigem que as autoridades competentes desenvolvam um plano para a 
melhoria da qualidade do ar da zona em questão. O plano deverá incluir as medidas necessárias 
para progressivamente reduzir a concentração de chumbo no ar de modo a que os valores-limite 
sejam respeitados. 
O Decreto 833/1975, título III, artigos 14° a 32°, institui um regime especial aplicável às zonas 
de atmosfera poluída. 
Países Baixos 
A legislação neerlandesa não prevê uma base jurídica para a fixação de valores-limite ou de 
valores-guia. Esta base foi criada com a alteração à lei "Wet inzake de luchtverontreiniging" 
(artigo 2o) que entrou em vigor em 1 de Fevereiro de 1986. Em 1 de Março de 1993, este 
artigo foi substituído pelos nos 1 a 4 do artigo 5o da lei "Wet milieubeheer". 
Nos termos do artigo 2o do "Wet inzake de luchtverontreiniging", foi fixado o decreto - e se 
necessário os regulamentos - para transposição das directivas relativas à qualidade do ar. Este 
decretos obrigam as autoridades locais e regionais a respeitar os valores-limite e os valores-guia. 
Esta legislação constitui igualmente a base da "Wet milieubeheer". 
Directiva 82/884/CEE 
As medidas nacionais que transpõem esta directiva são as seguintes: 
- Wet milieubeheer; 
- Besluit luchtkwaliteit koolstofmonoxide en lood. 
A "besluit" entrou em vigor em 1 de Abril de 1987. 
Os Países Baixos estabeleceram dois valores-limite que são mais severos que o valor-limite 
único fixado pela directiva: dois ug/m3 para o percentil 98 dos valores diários medidos ao longo 
do ano e 0,5 ug/m3 para a média anual. 
As províncias devem estabelecer obrigatoriamente a lista dos locais onde o valor médio anual 
da concentração é susceptível de exceder 0,4 ug/m3. As províncias procederam à instalação de 
estações de medição que controlam a qualidade do ar nos locais onde o valor fixado pela 
directiva é susceptível de ser excedido. Podem utilizar o método de referência ou qualquer outro 
método aprovado pelo "Rijksinstituut voor Volksgezondheid en Milieuhygiëne". Nos locais 
108 
onde a directiva não exige que se proceda a medições, as provinciais podem calcular as 
concentrações de chumbo. 
A assembleia autárquica e os respectivos assistentes informam as províncias, o mais tardar até 
1 de Março de cada ano, a respeito das excedências dos valores-limite registadas nas instalações 
que se encontram sob a sua autoridade. Fornecem igualmente informações às províncias a 
respeito das medidas adoptadas ou a adoptar para evitar as excedências. 
As províncias informam o Ministro, o mais tardar até 1 de Abril de cada ano, a respeito das 
excedências dos valores-limite nas instalações sob a sua competência. Devem igualmente 
informar o Ministro a respeito das medidas aplicadas ou a aplicar com o objectivo de evitar que 
o valor-limite seja excedido. As informações comunicadas pelas províncias são incorporadas 
num relatório anual que constitui a base do relatório a redigir pelas autoridades neerlandesas 
nos termos da directiva. 
Reino Unido 
Directivas 80/779/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE 
O Regulamento de 1989 relativo às normas da qualidade do ar e o Regulamento de 1990 
relativo às normas de qualidade do ar para a Irlanda do Norte estabelecem que o Secretário de 
Estado (no Reino Unido) e o Ministério do Ambiente (na Irlanda do Norte) adoptarão as 
medidas necessárias para garantir a observância das normas de qualidade do ar; estes 
regulamentos prevêem igualmente a implantação de estações de medição e de amostragem tal 
como estabelecido nas Directivas 80/779/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE. Existem ainda 
outras disposições em matéria de qualidade do ar, saúde e segurança, e igualmente circulares 
que contribuem para a realização dos objectivos das directivas. 
109 
3. Lista das excedências do valor-limite para o chumbo 
110 
Pb : Lista das zonas (designadas nos termos do artigo 3° e outras) com referência às 
excedências desde 1985 
BE 
DE 
FR 
GB 
IT HOBOKEN 
BEERSE 
BRAUBACH 
GRENOBLE 
LILLE 
LYON 
TILLOY/MOFl 
WALSALL 
) 
ROMA 
Notas: 
: períodos de referência em reação quais foi declarad uma zona ao 
abrigo do artico 3° 
- : não comunicação de quelquer excedência 
• : exedência 
? : ausência de informações duvidosas 
A*\/) 
PB: Lista das excedências (19S7) 
EM LOCALIZAÇÃO DESIGNAÇÃO DA ESTACÃO MÉDIA ARlTMÊT. 
FR 
DE 
GB GRENOBLE 
LYON 
BRAUBACH 
WALSALL FOCI! 
DUQUESNE 
4 
FRÏMLEY AVENUE 2.60 
2.00 
2.22 
2.93 
Medições expressas em jig/m3 
* indicada como i*ma zona designada vtos lermos do artigo 3" 
I'B: Lista das «xcedé«cis«s<1^8) 
EM LOCALIZAÇÃO DESIGNAÇÃO PA ESTAÇÃO MÉDIA ARîTMET. 
FR 
DE 
GB GRENOBLE 
BRAUBACH 
WALSALL F0CM 
1ÏÛTTENTOR 
STAOTiTJRM 
PRÏMLEY AVENUE 2.30 
2.04 
2.05 
2.58 
Medições expressas em jig/m3 
* indicada como ««ia «ona designada mus termos do artigo 3° 
PB: Lista das excedências (1989) 
EM LOCALÍZAÇÃO DESiGHAÇÂO ©A ESTAÇÃO MEDIA ARITMÉT. 
ER 
DE 
GB 
IT GRENOBLE 
BRAUBACH 
WALSALL 
ROMA EOCtt 
HUTTENTOR 
EMSERSTR 
KARLSSTR 
FRíMLEY AVENUE 
V1ACÎLCIA 2.20 
2.41 
2.41 
2.01 
2.43 
3.3 
Medições expressas era jig/m3 
* indicada como urna zowa designada nos termos do artigo 3* 
112 
PB: Lisía das excedências (.1990) 
EM LOCALIZAÇÃO DESIGNAÇÃO DA ESTAÇÃO MEDIA AR1TMET. 
BE I lOBOKEN 
FR LILLE 
IT ROMA 
Medições expressas em pg/m3 7IIOB16 
USINE CEAC 
V1ACILCIA 2.24 
3.04 
2.60 
PB: Lista das excedências (1991) 
EM LOCALIZAÇÃO DESIGNAÇÃO DA ESTAÇÃO MEDIA ARITMET. 
IT N.C N.C N.C 
PB: Lista das excedências (1992) 
EM 
FR 
IT LOCALIZAÇÃO 
TILLOY/MOFFLAINES 
N.C DESIGNAÇÃO DA 
ESTAÇÃO 
N.C MÉDIA ARITMÉT. 
2.27 
. N.C 
Medições expressas em pg/m3 
113 
ANEXO 3 
Directiva 85/203/CEE relativa às normas de qualidade do ar para o dióxido de azoto 
114 
ANEXO 3 
ÍNDICE 
1. Valores-limite e valores-guia para o dióxido de azoto. Explicação das durações médias 
2. Resumo da legislação dos Estados-membros 
3. Lista das excedências do valor-limite para o dióxido de azoto 
115 
1. Valores-limite e valores-guia para o dióxido de azoto 
Valor-limite: 200 ng/m3 percentil 98 calculado a partir dos valores médios por 
hora ou por períodos inferiores a uma hora, registados 
durante todo o ano. 
Valores-guia: 135 jig/m3 percentil 98 calculado a partir dos valores médios por 
hora ou por períodos inferiores a uma hora, registados 
durante todo o ano. 
50 ug/m3 percentil 50 calculado a partir dos valores médios por 
hora ou por períodos inferiores a uma hora, registados 
durante todo o ano. 
Explicação das durações médias 
percentil 50 calculado a partir dos valores 
médios por hora ou por períodos 
inferiores à hora, registados durante todo 
o ano Calculado estabelecendo uma lista dos 
valores registados para cada estação. 
X,<X2<X3< <Xk< <Xn.,<Xn em que 
X = valores registados, n = ao número 
total de medições e Xk = ao valor do 
percentil 98 calculado com k = 0,98 x n. 
Devem encontrar-se disponíveis 75% dos 
valores possíveis. 
percentil 50 calculado a partir dos valores 
médios por hora ou por períodos 
inferiores à hora, registados durante todo 
o ano Calculado estabelecendo uma lista por 
ordem crescente dos valores registados 
para cada estação. 
X,<X2<X3< <Xk< <Xn.,<Xn em que 
X = aos valores registados, n = ao 
número total de medições e Xf = ao valor 
do percentil 50 calculado com a fórmula 
f=0,50xn. 
116 
2. Legislação dos Estados-membros 
Bélgica 
A Bélgica comunicou à Comissão o Decreto Real de 1 de Julho de 1986 que retoma as 
disposições da directiva e fixa os métodos de referência e de análise. A Bélgica notificou 
igualmente à Comissão o Decreto da região flamenga de 7 de Janeiro de 1992 e igualmente o 
Decreto da região francófona de 5 de Dezembro de 1991 que reproduz as disposições da 
Directiva. 
Dinamarca 
O Decreto legal relativo aos valores-limite (BekendtgOrelse nr. 119 de 12 de Março de 1987) 
é semelhante ao Decreto relativo ao S02. 
França 
Directivas 80/779/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE 
As Directivas 80/779/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE foram transposta para a legislação 
francesa por meio de um regulamento único, o Decreto n° 91-1122 de 25 de Outubro de 1991 
relativo à qualidade do ar, que altera o Decreto n° 74-415 de 13 de Maio de 1974 relativo ao 
controlo de emissão de poluentes para a atmosfera e a determinadas utilizações da energia 
térmica (JO (França) de 29.10.91, p. 14180). 
Este Decreto, adoptado para a transposição das três Directivas aplica-se a todas as fontes de 
emissão de poluentes, fixas ou móveis. Os valores-limite ou os valores-guia fixados pelas 
directivas constam de um anexo ao decreto. Este último prevê igualmente a instalação das 
estações de medição e de controlo da qualidade do ar nos locais onde de acordo com as 
estimativas, a poluição é susceptível de ser mais elevada. O funcionamento destas estações é 
garantido por organismos acreditados pelo Ministro do Ambiente. As zonas nas quais os níveis 
de poluição se aproximam ou excedem os limites considerados aceitáveis são designadas "zonas 
de protecção especial". 
Alemanha 
Os principais textos legislativos no domínio da protecção contra a poluição atmosférica são a 
lei federal de 1974 (Bundesimmissionsschutzgesetz) que inclui disposições que abrangem as 
instalações, produtos e regiões industriais, diversos regulamentos que aplicam a lei federal e o 
Technische Anleitung (TA) Luft de 1974. 
A Comissão não considerou que estes textos legislativos garantissem uma transposição completa 
e correcta das disposições das directivas relativas ao dióxido de enxofre e partículas em 
suspensão em todo o território e, por conseguinte, levantou um processo contra a Alemanha 
em aplicação do artigo 169°. Em 1991, o Tribunal de Justiça (processo n° 361/88, acórdão de 
30.05.91, processo n° 59/89, acórdão de 30.06.91, processo n° 361/88) decidiu que a Alemanha 
não tinha adoptado todas as medidas necessárias para garantir uma transposição completa das 
directivas. O Tribunal considerou que o regulamento técnico TA-Luft, uma simples circular 
administrativa, não constituía uma medida suficiente para garantir a transposição da directiva. 
Na sequência deste acórdão do Tribunal, as autoridades alemãs enviaram (por carta datada de 
3 de Janeiro de 1994) a 22a alteração/regulamento relativa à Bundesimmissionsschutzgesetz de 
26 de Outubro de 1993. Este regulamento transpõe os valores-limite (Immissionwerte) da 
directiva para o direito nacional e proíbe a sua excedência. Caso os valores-limite sejam 
117 
excedidos, devem ser estabelecidos planos de modo a garantir que os valores-limite sejam 
cumpridos o mais rapidamente possível. Caso os valores-limite para as partículas em suspensão 
sejam excedidos durante 3 ou mais dias consecutivos, as autoridades competentes devem adoptar 
as medidas adequadas para evitar a repetição de tais situações. 
No que diz respeito aos novos Lãnder, a Directiva 90/656/CEE concedeu à Alemanha a 
possibilidade de aplicar as disposições da Directiva 85/203/CEE nas zonas designadas ao abrigo 
do n° 2 do artigo 3o até 31 de Dezembro de 1995. A Alemanha não adoptou textos legislativos 
específicos para os novos Lander mas designou 3 zonas ao abrigo do n° 2 do artigo 3o. 
Foram comunicadas à Comissão medidas de melhoramento da qualidade do ar adoptadas no 
quadro de cada uma das directivas em questão. 
Grécia 
A directiva em questão foi transposta para a legislação grega pela lei do Conselho de Ministros 
n° 25 de 18 de Março de 1988 e alterações das leis do Conselho de Ministros nos 98 e 
99/10.07.87 (publicadas no JO (Grécia) n° 52 Vol A, 22 de Março de 1988). Estas duas leis 
foram promulgadas em conformidade com a Lei-quadro 1650/1986 relativa à protecção do 
ambiente. 
Os títulos destas leis são os seguintes: Upá^rj Yirovpy L KOV ZvfifiovXiov apL6fi. 
99/10.7.87 "Op Laaêç KŒL KÓiTevÔvvTÍjpLeçTiiJLeçiroL ÒTTITOLÇ TT/Ç OITIIÔOQOIL paç oe 
ÒLo^elÒLO TOV de tov KOÍL otLUpoúfieva ouixáTÍô ia"<í>EK/A/l 35/28.7.1987). ($)Yípá£r) 
Yirovpy LKOV Evp,(3ovXtov api0/z. 25/18.3.88 ($EK/52/A/1988). 
N. 1650/86 "ria TT\V irpooTaoíoc TOV irep LpáXXovTOç". 
A transposição é correcta. 
A cidade de Atenas foi designada ao abrigo do n° 2 do artigo 3o. Os planos para o 
melhoramento da qualidade do ar exigidos neste artigo não foram comunicados à Comissão. A 
transposição utiliza as possibilidades oferecidas pelos nos 1 e 2 do artigo 4o e permite sanções 
civis e administrativas contra os poluidores. 
Irlanda 
Directivas 80/7779/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE 
O Air Pollution Act de 1987 constitui o principal instrumento legislativo para a aplicação das 
directivas comunitárias em matéria de poluição atmosférica, incluindo as Directivas 
80/7779/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE. 
A lei divide-se em 6 partes. A Parte I aborda elementos preliminares e gerais, nomeadamente 
a definição de termos, multas e penalidades e fixa o domínio de intervenção do Ministro do 
Ambiente para o estabelecimento de regulamentos de aplicação mais pormenorizados. A Parte 
II inclui disposições gerais relativas à poluição atmosférica incluindo determinadas proibições. 
A Parte III estabelece um sistema de licenciamento para as emissões atmosféricas provenientes 
das instalações industriais. A Parte IV fixa disposições para o controlo da poluição atmosférica 
nas zonas de controlo especial.A Parte V aborda os planos e normas de gestão da qualidade do 
ar e estabelece regulamentos aplicáveis aos combustíveis. A Parte VI aborda assuntos diversos 
incluindo a monitorização da qualidade do ar e das emissões. 
118 
Utilizando os poderes de que é investido por esta lei, o Ministro Irlandês do Ambiente adoptou 
o S.I n° 244 de 1987, Air Pollution Act, 1987 (Air Quality Standards) Regulations, 1987 com 
o objectivo de transpor os valores-limite das directivas 80/779/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE. 
A expressão "norma da qualidade do ar" é utilizada em vez de "valor-limite". Os regulamentos 
fazem referência aos métodos de medição previstos nas directivas (no caso da directiva 
80/779/CEE, a Irlanda utiliza o método dos fumos negros). 
Para resolver o problema da excedência dos valores-limite aplicáveis às partículas em 
suspensão em Dublin, o Ministro adoptou um conjunto de regulamentos complementares ao 
abrigo do Air Pollution Act. Inicialmente, a estratégia consistia em recorrer às disposições da 
Parte IV da lei, ou seja, criar zonas de controlo especial onde seriam aplicadas medidas 
destinadas a reduzir as emissões de fumos. Todavia, como esta estratégia se revelou lenta e 
pesada, em 1990 o Ministro recorreu à Parte V do Acto e adoptou medidas de controlo 
aplicáveis à comercialização, venda e distribuição do carvão betuminoso na cidade de Dublin 
e numa extensa zona do condado de Dublin. Estas medidas conduziram a uma melhoria rápida 
das concentrações das partículas em suspensão. 
Itália 
Directivas 80/779/CEE, 89/427/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE 
A Itália transpôs as supra citadas directivas (com excepção da 89/427/CEE) por meio de um 
decreto do Presidente da República de 24.05.88 (n° 203, publicado no JO de Itália de 16.06.88) 
O decreto em questão abrange os poluentes atmosféricos mencionados nas diferentes directivas 
e utiliza, no seu articulado a terminologia das três Directivas (80/779/CEE, 82/884/CEE e 
85/203/CEE). 
Luxemburgo 
Esta directiva foi transposta para a legislação luxemburguesa pelo Regulamento Grão Ducal de 
17 de Abril de 1986. 
Este Regulamento constitui uma cópia quase literal da Directiva. As autoridades luxemburguesas 
não adoptaram quaisquer medidas específicas nas acepção do n° 1 do artigo 3o da directiva, 
sendo apenas estabelecido que, a partir de l de Julho de 1987, as concentrações de dióxido de 
azoto na atmosfera, medidas em conformidade com o Anexo III, não devem exceder o valor-
limite estabelecido no Anexo I. 
Não foram identificadas quaisquer zonas nos termos do artigo 3o da directiva. 
Portugal 
Directivas 80/779/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE 
O Decreto Lei 352/90 de 9 de Novembro de 1990 estabelece o regime de protecção e de 
controlo da qualidade do ar e cria o quadro da gestão da qualidade do ar para a protecção da 
saúde pública e protecção da natureza, organização de programas regionais de controlo da 
poluição atmosférica e estabelecimento de medidas obrigatórias destinadas a garantir que os 
níveis de poluentes atmosféricos não excedam os valores-limite. O artigo 5o do decreto 
estabelece que os valores-limite e os valores-guia para o dióxido de enxofre, partículas em 
suspensão, dióxido de azoto, monóxido de carbono e ozono e os valores-limite para o chumbo 
serão fixados por meio de portarias. 
119 
A Portaria 286/93 de 12 de Março de 1993 fixou os valores-limite e os valores-guia 
nomeadamente para o dióxido de enxofre, partículas em suspensão, chumbo e dióxido de azoto. 
A legislação nacional transpõe correctamente as três directivas em questão. 
Espanha 
Esta directiva é transposta para a legislação espanhola pelo Real Decreto 711/1987 de 27 de 
Maio de 1987, que altera o Real Decreto 833/1975. Este decreto fixa valores-limite e valores-
guia tal como estabelecido na directiva e igualmente valores de referência para a declaração de 
uma situação de emergência. Uma situação de emergência deve ser declarada sempre que 
existam riscos para a saúde humana em virtude de uma grave deterioração das condições 
ambientais. O regime administrativo específico para esta situação no capítulo IV do Real 
Decreto 833/1975. 
Os procedimentos relativos às zonas identificadas nos termos do artigo 3o da directiva 
respeitantes aos locais onde as concentrações de dióxido de azoto são susceptíveis de exceder 
os valores-limite são descritos no Real Decreto 833/1975. 
Países Baixos 
A legislação Neerlandesa não prevê uma base para o estabelecimento de valores-limite e 
valores-guia. Esta base foi criada por uma alteração à "Wet inzake de luchtverontreiniging" 
(artigo 2o), que entrou em vigor a 1 de Fevereiro de 1986. Em 1 de Março de 1993, este artigo 
foi substituído pelos nos 1 a 4 do artigo 5o da "Wet milieubeheer". 
De acordo com o artigo 2o da "Wet inzake de luchtverontreiniging", foi fixado o decreto - e 
sempre que necessário os regulamentos - para transposição das directivas relativas à qualidade 
do ar. Estes decretos obrigam as autoridades locais e regionais a respeitar os valores-limite e 
os valores-guia. Esta legislação constitui igualmente a base do "Wet milieubeheer". 
Directiva 85/203/CEE 
As medidas nacionais que transpõem esta directiva são as seguintes: 
- Wet milieubeheer; 
- Besluit luchtkwaliteit stikstofdioxyde. 
A "besluit" entrou em vigor em 1 de Abril de 1987. 
A "besluit" inclui valores-limite que são mais severos do que os estabelecidos na directiva. Na 
proximidade de determinadas ruas, o valor aplicável é menos severo do que o aplicado no 
restante território, mas continua a ser mais severo do que o valor-limite estabelecido na 
directiva. Nestes locais, deverá ser atingido até 1 de Janeiro de 1992 um valor intermédio; os 
outros valores deverão ser atingidos até 1 de Janeiro de 2000. Os Países Baixos não designaram 
zonas urbanas ou industriais ou zonas que exigem uma protecção ambiental especial (artigo 4o 
da directiva), para as quais deverão ser aplicados valores inferiores. 
A "besluit" estabelece disposições relativas à criação de uma rede de estações abrangendo o 
território dos Países Baixos. A "Landelijk meetnet luchtverontreiniging" do "Rijksinstituut voor 
Volksgezondheid en Milieuhygiëne" estabeleceu já esta rede. As províncias devem enumerar 
os locais susceptíveis de exceder um valor de 110 ug/m3 para o percentil 98 obtido para as 
120 
médias horárias. Nestes locais, a concentração é medida ou calculada. Nos locais onde é 
excedido um valor de 160 f-ig/m3, as províncias devem estabelecer estações de medição. A 
assembleia autárquica e respectivos assistentes estabelecem a lista das ruas nas zonas onde os 
valores-limite são susceptíveis de serem excedidos e nesses locais a qualidade do ar é medida. 
A assembleia autárquica e respectivos assistentes devem informar as províncias, o mais tardar 
até 1 de Março de cada ano, sobre as excedências registadas e as medidas aplicadas ou a aplicar 
para evitar a repetição de tal situação. As províncias devem informar o Ministro, o mais tardar 
até 1 de Abril de cada ano, sobre as excedências registadas e as medidas aplicadas ou a aplicar. 
As informações fornecidas pelas comunas serão integradas no relatório anual que é utilizado 
pelas autoridades neerlandesas como base para a elaboração do relatório exigido pela directiva. 
Reino Unido 
Directivas 80/779/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE 
Os regulamentos relativos às normas da qualidade do ar de 1989, e de 1990 para a Irlanda do 
Norte, estabelecem que o Secretário de Estado (no Reino Unido) e o Ministério do Ambiente 
(na Irlanda do Norte) devem adoptar as medidas necessárias para garantir a observância das 
normas da qualidade do ar e estabelecer disposições relativas à criação de estações de medição 
e de amostragem de acordo com o estabelecido nas directivas 80/779/CEE, 82/884/CEE e 
85/203/CEE. Existem também disposições na matéria, incluídas em legislação relativa à 
qualidade do ar e saúde e segurança e em circulares, que contribuem para a realização dos 
objectivos das directivas. O Reino Unido não transpôs os anexos I, III et IV da directiva 
85/203/CEE, estando este assunto a ser actualmente debatido. 
121 
N02: Lista das zonas (designadas nos termos do artigo 3o e outras) com a referência 
às excedências desde 1987 
EM DESIGNAÇÃO OFICIAL DA ZONA 87 88 89 90 91 
FRANKFURT 
KOELN 
MAINZ 
AVILES 
CARTAGENA 
MADRID 
SEVILLA 
VALLADOLID 
ÂMBARES (AQUITAINE) 
BILLY-BERCLAU (NORD - PAS-DE-CALAIS) 
CARLING (LORRAINE) 
CHALAMPE (ALSACE) 
CHASSE-SUR-RHONE (RHONE ALPES) 
FRAIS-MARAIS (NORD-PAS-DE-CALAIS) 
GRAND-COURONNE (HAUTE NORMANDIE) 
GRAND-PUITS (ILE-DE-FRANCE) 
GRAND-QUEVILLY (HAUTE NORMANDIE) 
LA MADELEINE (NORD - PAS-DE-CALAIS) 
LE HAVRE (HAUTE NORMANDIE) 
LIEVIN (NORD - PAS-DE-CALAIS) 
MAZINGARBE (NORD - PAS-DE-CALAIS) 
MONTOIR-DE-BRETAGNE (PAYS DE 
LOIRE) 
OISSEL (HAUTE (NORMANDIE) 
OTTMARSHEIM (ALSACE) 
PARDIES (AQUITAINE) 
PEAGE DE ROUSSILLON (RHONE ALPES) 
SAINT FONS CLOCHETTES (RHONE 
ALPES) 
SOULOM (MIDI PYRENEES) C 
CR 
CR 
T 
UK 
GR 
I BORDEAUX T 
GRENOBLE T 
LE HAVRE T 
LILLE T 
LYON T 
MARSEILLE T 
NANTES T 
NICE T 
PARIS T 
ROUEN T 
STRASBOURG T 
TOULON T 
TOULOUSE IT 
OUTROS GRANDES NÚCLEOS URBANOS 
Aix-en-Provence T 
LONDON T 
ATHENS T 
AGRATE ? 
CASS. ADDA ? 
CINISELLO ? 
CORSICO ? 
LEGNANO COM. ? 
122 
N02: Lista das zonas (designadas nos termos do artigo 3o e outras) com a referência 
às excedências desde 1987 
EM DESIGNAÇÃO OFICIAL DA ZONA 87 88 89 90 91 
NL 
P MILANO 
MONZA 
SESTO S.G.C. 
VILLASANTA 
UTRECHT 
BARREIRO 
LISBOA 
PORTO 
Notas: 
períodos de referência em relação aos quais foi declarada uma zona ao 
abrigo do artigo 3o 
não comunicação de qualquer excedência 
excedência 
excedência não validada (menos de 75% dos dados) 
ausência de informações ou informações duvidosas T: trânsito 
I: industrial 
C: comercial 
R: residencial 
123 
3. Lista das excedências do valor-limite para o dióxido de azoto 
Al.^ 
N02: Lista das excedências (1987) 
EM LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO % VAL P98 
GR 
I KOELN 
MAINZ 
PARIS 
LYON 
MARSEILLE 
LE HAVRE 
ROUEN 
TOULOUSE 
ATHENS 
MILANO 
MODENA 
TORINO NEUMARKT 
PARCUSSTRASSE 
SMR1A 
TERREAUX 
FEYZIN 
PLOMBIERES 
PARADIS 
QUILLEBOEUF 
GRAND QUEV1LLY 
POMPAGE 
PATISSION 
MARCHE 
JUVARA 
ZAVATTARI 
VIALE FONTANELLI 
VIA CONSOLATA 
CORSO VERCELLI T 
TI 
T 
T 
I 
I 
I 
T >75 
N.C. 
55 
87 
60 
41 
89 
>75 
91 
68 
N.C 
> 90 % 
75 % < <90 % 
> 90 % 
> 90 % 
> 90 % 
75 % < <90 % 252 
225 
241 
225 
203 
228 
237 
235 
220 
202 
207 
412 
299 
229 
419 
213 
306 N.V. 
N.V. 
N.V. 
N.V. 
Medições expressas em ug/m' 
* indicadas como zona designada nos termos do artigo 3o 
N.C. Não comunicado 
N.V. Não validado 
T trânsito 
I industrial 
NO EXC.XLS 125 
N02: Lista das excedências (1988) 
EM LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO % VAL P98 
GR 
NL FRANKFURT 
MAINZ 
LYON 
MARSEILLE 
PARIS 
TOULOUSE 
ATHENS 
MILANO 
MODENA 
TORINO 
UTRECHT RUNDSCHAUHAUS 
PARCUSSTRASSE 
TERREAUX 
FEYZIN 
PLOMBIERES 
SMR5A 
POMPAGE 
PATISSION 
ATHINAS 
PIREA 
MARCHE 
JUVARA 
ZAVATTARI 
VIALE FONTANELLI 
VIA CONSOLATA 
CORSO VERCELLI 
637-WITTE VROUW. T 
TI 
T 
TI 
I 
T 
T 
T N.C. 
N.C. 
24 
80 
61 
70 
67 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
75 % < <90 % 
75 % < <90 % 
75 % < <90 % 
N.C. 252 
257 
212 
204 
257 
202 
215 
263 
224 
206 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
217 
188 
310 
202 N.V. 
N.V. 
N.V. 
N.V. 
Medições expressas em ug/m3 
* indicadas como zona designada nos termos do artigo 3o 
N.C. Não comunicado 
N.V. Não validado 
T trânsito 
I industrial 
NO EXC.XLS 126 
N02: Lista das excedências (1989) 
EM LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO % VAL P98 
UK 
I KOELN 
FRANKFURT 
AIXEN 
PROVENCE 
LYON 
MARSEILLE 
LONDON 
BOLOGNA 
MILANO 
MODENA 
REGIO EMILIA 
TORINO NEUMARKT 
RUNDSCHAUHAUS 
CENTRE 
BROTTEAUX 
TERREAUX 
TIMONE 
WEST 
VIA MARCONI 
VIA MATTEOTTI 
VIA IRNERIO 
VIA EMILIA PON. 
MARCHE 
JUVARA 
ZAVATTARI 
LIGURIA 
VERZIERE 
SENATO 
CENISIO 
VIA FONTANELLI 
VIALE TIMAVO 
VIA CONSOLATA 
CORSO VERCELLI >75 
N.C 
87 
36 
73 
86 
94 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C 
75 % < <90 % 
75 % < <90 % 
75 % < <90 % 
< 75 % 
75 % < <90 % 
< 75 % 
< 75 % 
75 % < <90 % 
< 75 % 
N.C. 
N.C. 245 
253 
220 
200 
341 
208 
214 
326 
225 
233 
207 
288 
249 
239 
213 
261 
372 
233 
299 
237 
N.C. 
N.C. N.V. 
N.V. 
N.V. 
N.V. 
N.V. 
N.V. 
Medições expressas em ug/m1 
* indicadas como zona designada nos termos do artigo 3e 
N.C. Não comunicado 
N.V. Não validado i 
T trânsito 
I industrial 
NO EXC.XLS 127 
N022: Lista das excedências (1990) 
EM LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO % VAL P98 
MADRID 
CARTAGENA 
SEVILLA 
MARSEILLE 
LYON 
BOLOGNA 
MILANO 
MODENA 
RÉGIO EMILIA 
TORINO P. DE RECOLETOS 
GL. M. DE VADILLO 
GL. C CAMINOS 
PL. SALAMANCA 
ESCUELAS AGUIRRE 
PL. BASTARRECHE 
MACARENA 
PLOMBIERES 
TERREAUX 
VIA MARCONI 
VIA MATTEOTTI 
VIA IRNERIO 
VIA EMILIA PON. 
MARCHE 
JUVARA 
ZAVATTARI 
LIGURIA 
VERZIERE 
SENATO 
CENISIO 
AQUILEIA 
STATUTO 
VIA FONTANELLI 
CAVAZZOLI 
MASSENZATICO 
VIALE RISORGIMENTO 
VIALE TIMAVO 
VIA CONSOLATA 
CORSO VERCELLI CR 
CR 
CR 
CR 
CR 
IC 
ICR 
T 
T 97 
82 
95 
94 
92 
82 
85 
89 
44 
N.C. 
N.C. 
N.C 
N.C. 
> 90 % 
> 90 % 
75 % < <90 % 
< 75 % 
> 90 % 
75 % < <90 % 
< 75 % 
75 % < <90 % 
< 75 % 
N.C. 
> 90 % 
< 75 % 
> 90 % 
75 % < <90 % 
N.C. 
N.C. 230 
229 
231 
215 
205 
237 
245 
207 
238 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C 
297 
259 
270 
319 
293 
324 
292 
307 
319 
N.C 
201 
236 
276 
311 
N.C. 
N.C. N.V. 
N.V. 
N.V. 
Medições expressas em ug/m' 
* indicadas como zona designada nos termos do artigo 3o 
N.C Não comunicado 
N.V. Não validado 
T trânsito 
I industrial 
NO EXC.XLS 28 
N02: Lista das excedências (1991) 
EM LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO % VAL P98 
GR 
I AVILES 
MADRID 
VALLADOLID 
LYON 
MARSEILLE 
NANTES 
ATHENS 
BOLOGNA 
MILANO 
MODENA 
RÉGIO EMILIA 
TORINO LLANOPONTE 
GL. CUATRO CAMINOS 
GL. MARQUES VADILLO 
ARCO DE LADRILLO 
PATISSION 
VIA MARCONI 
VIA MATTEOTTl 
VIA IRNERIO 
VIA EMILIA PON. 
MARCHE 
JUVARA 
ZAVATTARI 
LIGURIA 
VERZIERE 
SENATO 
CENISIO 
AQUILEIA 
STATUTO 
VIA FONTANELLI 
CAVAZZOLI 
MASSENZATICO 
VIALE RISORGIMENTO 
VIALE TIMAVO 
VIA CONSOLATA 
CORSO VERCELLI CR 
CR 
IT 
T 
T 
T 
T 91 
96 
95 
75 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C 
N.C 
N.C. 
N.C. 
N.C 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 309 
202 
201 
248 
223 
208 
204 
243 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
Medições expressas em ug/m' 
* indicadas como zona designada nos termos do artigo 3o 
N.C. Não comunicado 
N.V. Não validado 
T trânsito 
I industrial 
NO EXC.XLS 129 
N02: Lista das excedências (1992) 
EM LOCALIZAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO % VAL P98 
F 
GR 
I MADRID 
LYON 
ATHENS 
BOLOGNA 
MILANO 
MODENA 
RÉGIO EMILIA 
TORINO PASEO DE RECOLETOS 
GL. DE QUEVEDO 
PUERTA DE TOLEDO 
PATISSION 
VIA MARCONI 
VIA MATTEOTTI 
VIA IRNERIO 
VIA EMILIA PON. 
MARCHE 
JUVARA 
ZAVATTARI 
LIGURIA 
VERZIERE 
SENATO 
CENISIO 
AQUILEIA 
STATUTO 
VIA FONTANELLI 
CAVAZZOLI 
MASSENZATICO 
VIALE RISORGIMENTO 
VIALE TIMAVO 
VIA CONSOLATA 
CORSO VERCELLI CR 
CR 
T 
T 97 
99 
92 
N.C. 
N.C. 
N.C 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 204 
202 
201 
202 
266 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C 
N.C 
N.C. 
N.C. 
N.C 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
N.C 
N.C. 
N.C. 
N.C. 
Medições expressas em tig/m3 
* indicadas como zona designada nos termos do artigo 3o 
N.C. Não comunicado 
N.V. Não validado 
T trânsito 
I industrial 
NO EXC.XLS 130 
ISSN 0257-9553 
COM(95) 372 final 
DOCUMENTOS 
PT 14 
N. ° de catálogo : CB-CO-95-396-PT-C 
ISBN 92-77-92135-8 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo