PT Jornal Oficial da União Europeia CE 279/149

Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros *

P6_TA(2008)0207

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Maio de 2008, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (COM(2007)0803 PARTE V — C6-0031/2008 — 2007/0300(CNS))

(2009/C 279 E/32)

(Processo de consulta)

O Parlamento Europeu,

— Tendo em conta a proposta da Comissão ao Conselho (COM(2007)0803 PARTE V),

— Tendo em conta o no 2 do artigo 128o do Tratado CE, nos termos do qual foi consultado pelo Conselho (C6-0031/2008),

— Tendo em conta o artigo 51o do seu Regimento,

— Tendo em conta o relatório da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais e o parecer da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros (A6-0172/2008),

1. Aprova a proposta da Comissão com as alterações nela introduzidas;

2. Convida a Comissão a alterar a sua proposta no mesmo sentido, nos termos do no 2 do artigo 250o do Tratado CE;

3. Solicita ao Conselho que o informe, se entender afastar-se do texto aprovado pelo Parlamento;

4. Solicita nova consulta, caso o Conselho tencione alterar substancialmente a proposta da Comissão;

5. Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.

2. O exame dos programas nacionais de reformas dos Estados-Membros, contido no relatório anual da Comissão sobre os progressos realizados e no projecto de Relatório Conjunto sobre o Emprego, indica que os Estados-Membros devem continuar a envidar os maiores esforços relativamente aos seguintes domínios prioritários:

2. O exame dos programas nacionais de reformas dos Estados-Membros, contido no relatório anual da Comissão sobre os progressos realizados e no projecto de Relatório Conjunto sobre o Emprego, indica que os Estados-Membros devem continuar a envidar os maiores esforços para alcançar o pleno emprego, aumentar a qualidade do emprego e a igualdade de oportunidades e concretizar a coesão social, e, nos seguintes domínios prioritários:

— Atrair e conservar mais pessoas no mercado de trabalho , incrementar a oferta de mão-de-obra e modernizar os regimes de protecção social;

— Criar mais empregos e de qualidade, atrair e conservar mais pessoas em empregos de qualidade , incrementar a oferta de mão-de-obra e modernizar os regimes de protecção social e garantir a existência de mercados de trabalho inclusivos ;

— Melhorar a adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas;

— Melhorar a adaptabilidade e a segurança dos trabalhadores e das empresas a fim de promover um mercado de trabalho flexível e a empregabilidade dos trabalhadores através da aprendizagem ao longo da vida e da validação das competências adquiridas ;

— Investir mais em capital humano, melhorando a educação e as qualificações.

— Investir mais em capital humano, melhorando a educação e as qualificações e aumentando as possibilidades de aprendizagem ao longo da vida; e,

— Promover a mobilidade dos trabalhadores no mercado de trabalho europeu.

3. À luz do exame da Comissão dos programas nacionais de reformas e das conclusões do Conselho Europeu, importa que os esforços a envidar se centrem numa execução eficaz e em tempo oportuno, prestando especial atenção aos objectivos quantitativos e aos valores de referência acordados, de acordo com as conclusões do Conselho Europeu.

3. À luz do exame da Comissão dos programas nacionais de reformas e das conclusões do Conselho Europeu, importa que os esforços a envidar se centrem no reforço da dimensão social das Orientações para o Emprego e na sua execução eficaz e em tempo oportuno, prestando especial atenção aos objectivos qualitativos e quantitativos e aos valores de referência acordados, de acordo com as conclusões do Conselho Europeu.

(5) Os Estados-Membros devem ter em conta as Orientações para o Emprego ao executarem os financiamentos comunitários programados, em particular os do Fundo Social Europeu.

(5) Os Estados-Membros devem ter em conta as Orientações para o Emprego ao executarem os financiamentos comunitários programados, em particular os do Fundo Social Europeu , do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Ajustamento à Globalização .

(6) Dada a natureza integrada do conjunto de orientações, os Estados-Membros devem aplicar plenamente as Orientações Gerais para as Políticas Económicas.

(6) Dada a natureza integrada do conjunto de orientações, os Estados-Membros devem ter plenamente em consideração as Orientações para o Emprego ao aplicar as Orientações Gerais para as Políticas Económicas.

Artigo 2o-A

1. Na aplicação das orientações definidas no anexo, os Estados-Membros devem:

— ter em conta as exigências relacionadas com a promoção de um nível elevado de emprego, a garantia de uma protecção social adequada, a luta contra a exclusão social e um nível elevado de educação, formação e protecção da saúde humana;

— ter por objectivo combater a discriminação em razão do sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual.

2. Os Estados-Membros devem assegurar o reforço da interacção entre as orientações e o método aberto de coordenação aplicado ao processo de protecção e inclusão social.

3. Os Estados-Membros, em estreita cooperação com os parceiros sociais e de acordo com a tradição nacional de cada Estado-Membro, devem examinar e especificar nos respectivos planos nacionais de reformas a maneira de melhorar o cumprimento e a aplicação dos princípios e das normas da legislação social europeia, dos acordos entre os parceiros sociais e dos princípios fundamentais de igualdade de tratamento e não discriminação.

As orientações para o emprego fazem parte das orientações integradas para o período de 2008 a 2010, que se baseiam em três pilares: políticas macroeconómicas, reformas microeconómicas e políticas de emprego. Estes pilares em conjunto contribuem para alcançar os objectivos de expansão e emprego sustentáveis e para o reforço da coesão social.

Os Estados-Membros, em cooperação com os parceiros sociais, conduzirão as suas políticas tendo em vista realizar os objectivos e executar as acções prioritárias a seguir especificados, de modo que mais e melhores postos de trabalho contribuam para um mercado de trabalho inclusivo. Para concretizar a Estratégia de Lisboa e ter em conta os objectivos sociais comuns, as políticas dos Estados-Membros promoverão de maneira equilibrada:

Os Estados-Membros, em cooperação com os parceiros sociais e os outros interessados e respeitando as tradições nacionais, conduzirão as suas políticas tendo em vista realizar os objectivos e executar as acções prioritárias a seguir especificados, de modo que mais e melhores postos de trabalho e uma mão-de-obra com melhor formação e mais especializada contribuam para um mercado de trabalho inclusivo. Para concretizar a Estratégia de Lisboa e ter em conta os objectivos sociais comuns, as políticas dos Estados-Membros promoverão de maneira equilibrada:

— O pleno emprego: para sustentar o crescimento económico e reforçar a coesão social, é fundamental atingir o pleno emprego e reduzir o desemprego e a inactividade, aumentando a procura e a oferta de mão-de-obra, com base numa abordagem de flexigurança integrada. Para tal, são precisas políticas que visem, simultaneamente, a flexibilidade dos mercados de trabalho, da organização do trabalho e das relações laborais e a segurança no emprego e a segurança social.

— O pleno emprego: para sustentar o crescimento económico e reforçar a coesão social, é fundamental atingir o pleno emprego e reduzir o desemprego e a inactividade, aumentando a procura e a oferta de mão-de-obra, com base numa abordagem de flexigurança integrada. Para tal, são precisas políticas que visem, simultaneamente, a flexibilidade dos mercados de trabalho, da organização do trabalho e das relações laborais , a conciliação do trabalho com a vida familiar e a segurança no emprego e a segurança social.

— A melhoria de qualidade e da produtividade do trabalho: os esforços para aumentar as taxas de emprego são indissociáveis do reforço do carácter atractivo do emprego, da qualidade do trabalho e do crescimento da produtividade do factor trabalho, reduzindo a segmentação e o número de trabalhadores pobres. As sinergias entre a qualidade do trabalho, a produtividade e o emprego devem ser plenamente exploradas.

— A melhoria de qualidade e da produtividade do trabalho: os esforços para aumentar as taxas de emprego são indissociáveis do reforço do carácter atractivo do emprego, da qualidade do trabalho e do crescimento da produtividade do factor trabalho, reduzindo a segmentação , a desigualdade entre os géneros e o número de trabalhadores pobres. As sinergias entre a qualidade do trabalho, a produtividade e o emprego devem ser plenamente exploradas.

A igualdade de oportunidades e a luta contra a discriminação são igualmente factores essenciais para o progresso. A tomada em consideração das questões específicas ligadas aos sexos e a promoção da igualdade entre homens e mulheres devem ser asseguradas em todas as acções empreendidas. Deve também ser prestada uma atenção especial a uma redução significativa de todas as diferenças entre homens e mulheres existentes no mercado de trabalho, de acordo com o Pacto Europeu para a igualdade entre sexos. Tal ajudará os Estados-Membros a fazer face ao desafio demográfico. Enquanto elemento de uma nova abordagem intergeracional, deve prestar-se especial atenção à situação dos jovens, implementando o Pacto Europeu para a juventude, e à promoção do acesso ao emprego ao longo da vida activa. Deve também prestar-se especial atenção à necessidade de uma redução significativa das disparidades existentes em matéria de emprego entre os mais desfavorecidos, incluindo as pessoas com deficiência, e as outras pessoas, bem como entre os nacionais de países terceiros e os cidadãos da União Europeia, em conformidade com todos os objectivos nacionais.

A igualdade de oportunidades e a luta contra a discriminação são igualmente factores essenciais para o progresso. A tomada em consideração das questões específicas ligadas aos sexos e a promoção da igualdade entre homens e mulheres devem ser asseguradas em todas as acções empreendidas. Deve também ser prestada uma atenção especial a uma redução significativa de todas as diferenças entre homens e mulheres existentes no mercado de trabalho, colocando a tónica nas disparidades de remuneração, de acordo com o Pacto Europeu para a igualdade entre sexos. Tal ajudará os Estados-Membros a fazer face ao desafio demográfico. Enquanto elemento de uma nova abordagem intergeracional, deve prestar-se especial atenção à situação dos jovens, implementando o Pacto Europeu para a juventude, e à promoção do acesso ao emprego ao longo da vida activa também para os trabalhadores mais idosos . Deve também prestar-se especial atenção à necessidade de uma redução significativa das disparidades existentes em matéria de emprego entre os mais desfavorecidos, incluindo as pessoas com deficiência, e as outras pessoas, bem como entre os nacionais de países terceiros e os cidadãos da União Europeia, em conformidade com todos os objectivos nacionais. Tal ajudará os Estados-Membros a fazer face ao desafio demográfico.

— atrair para o mercado de trabalho e manter em actividade um maior número de pessoas, aumentar a oferta de mão-de-obra e modernizar os sistemas de protecção social,

— atrair e manter em empregos de qualidade um maior número de pessoas, facilitando a conjugação da vida profissional com a vida familiar, aumentar a oferta de mão-de-obra , reforçando a empregabilidade, modernizar os sistemas de protecção social e garantir a existência de mercados de trabalho inclusivos ,

— promover a inclusão social activa de todos os indivíduos a fim de combater a pobreza e a exclusão social, garantindo um rendimento digno e serviços sociais de qualidade juntamente com o acesso ao mercado de trabalho graças às possibilidades de emprego e à formação profissional inicial ou contínua,

— melhorar a adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas,

— melhorar a adaptabilidade e a segurança dos trabalhadores e das empresas,

— investir mais em capital humano através da melhoria da educação e das qualificações.

— investir mais em capital humano através da melhoria da educação e das qualificações , e adaptar os sistemas de ensino e de formação às novas exigências em matéria de competências,

— aumentar e melhorar os investimentos na investigação, ciência e inovação,

— eliminar todas as formas de discriminação em razão do sexo no local de trabalho.

1. Atrair para o mercado de trabalho e manter em actividade um maior número de pessoas, aumentar a oferta de mão-de-obra e modernizar os sistemas de protecção social

1. Atrair e manter em empregos de qualidade um maior número de pessoas, aumentar a oferta de mão-de-obra , modernizar os sistemas de protecção social e garantir a existência de mercados do trabalho inclusivos;

O aumento dos níveis de emprego é o meio mais seguro para gerar crescimento económico e para promover economias socialmente inclusivas, assegurando simultaneamente redes de segurança para os que não podem trabalhar. A promoção de uma abordagem do trabalho baseada no ciclo de vida, bem como a modernização dos sistemas de protecção social para assegurar a sua adequação, sustentabilidade financeira e capacidade de resposta face à alteração das necessidades na sociedade são tanto mais necessárias quanto se prevê uma diminuição da população em idade activa. Deve ser concedida especial atenção à resolução das questões das disparidades que persistem, a nível do emprego, entre homens e mulheres, à necessidade de um aumento das taxas de emprego dos trabalhadores mais idosos e dos jovens, no âmbito da nova abordagem intergeracional e ao fomento activo da inclusão das pessoas em situação de maior exclusão do mercado de trabalho. É igualmente necessária a tomada mais intensiva de medidas, com vista a melhorar a situação dos jovens no mercado de trabalho e a reduzir significativamente o desemprego dos jovens, que, em média, atinge o dobro da taxa de desemprego total.

O aumento dos níveis de emprego é o meio mais seguro para gerar crescimento económico e para promover economias socialmente inclusivas, assegurando simultaneamente redes de segurança para os que não podem trabalhar. A promoção de uma abordagem do trabalho baseada no ciclo de vida, bem como a modernização dos sistemas de protecção social para assegurar a sua adequação, sustentabilidade financeira e capacidade de resposta face à alteração das necessidades na sociedade são tanto mais necessárias quanto se prevê uma diminuição da população activa. Deve ser concedida especial atenção à resolução das questões das disparidades que persistem, a nível do emprego, entre homens e mulheres, bem como às diferenças salariais em razão do sexo, à necessidade de um aumento das taxas de emprego dos trabalhadores mais idosos e dos jovens, no âmbito da nova abordagem intergeracional e ao fomento activo da inclusão das pessoas em situação de maior exclusão do mercado de trabalho. É igualmente necessária a tomada mais intensiva de medidas, com vista a melhorar a situação dos jovens no mercado de trabalho e a reduzir significativamente o desemprego dos jovens, em particular os menos qualificados, que, em média, atinge o dobro da taxa de desemprego total.

Há que criar as condições adequadas para favorecer a realização de progressos em matéria de emprego, quer se trate do primeiro emprego, quer do regresso ao trabalho após uma pausa ou da vontade de prolongar a vida activa. A qualidade do emprego, incluindo o salário e as prestações sociais, as condições de trabalho, o acesso à formação ao longo da vida e as perspectivas de carreira, bem como o apoio e os incentivos decorrentes dos sistemas de protecção social, são aspectos fundamentais da abordagem da flexigurança. Com vista a reforçar uma abordagem do trabalho baseada no ciclo da vida e promover uma melhor conciliação do trabalho com a vida privada, são necessárias políticas relativas às estruturas de acolhimento para crianças. Constituem níveis de referência úteis garantir, até 2010, o acolhimento de, pelo menos, 90 % das crianças entre os três anos e a idade de início da escolaridade obrigatória e de, pelo menos, 33 % das crianças com menos de três anos. O aumento

Há que criar as condições adequadas para favorecer a realização de progressos em matéria de emprego, quer se trate do primeiro emprego, quer do regresso ao trabalho após uma pausa ou da vontade de prolongar a vida activa , nomeadamente através do adequado desenvolvimento do capital humano e do ambiente social de trabalho . A qualidade do emprego, incluindo o salário e as prestações sociais, as condições de trabalho, o acesso à formação ao longo da vida e as perspectivas de carreira, bem como o apoio e os incentivos decorrentes dos sistemas de protecção social, são aspectos fundamentais da abordagem da flexigurança. Com vista a reforçar uma abordagem do trabalho baseada no ciclo da vida e promover uma melhor conciliação do trabalho com a vida privada, são necessárias políticas relativas às estruturas de acolhimento para crianças. Constituem níveis de referência úteis garantir, até 2010, o acolhimento de, pelo menos, 90 % das crianças entre os três anos e a idade de

da taxa média de emprego dos pais, em especial de pais solteiros, requer a tomada de medidas para apoiar as famílias. Em particular, os Estados-Membros devem ter em conta as necessidades específicas dos pais solteiros e das famílias numerosas. Além disso, a fim de prolongar a vida activa, será necessário aumentar a idade média efectiva de saída do mercado de trabalho (59,9 anos em 2001) em cinco anos a nível da UE até 2010. Os Estados-Membros devem igualmente adoptar medidas no domínio da protecção da saúde, da medicina preventiva e da promoção de uma vida saudável, com o objectivo de reduzir as consequências das situações de doença, aumentar a produtividade do factor trabalho e prolongar a vida activa.

início da escolaridade obrigatória e de, pelo menos, 33 % das crianças com menos de três anos. O aumento da taxa média de emprego dos pais, em especial de pais solteiros, requer a tomada de medidas para apoiar as famílias. Em particular, os Estados-Membros devem ter em conta as necessidades específicas dos pais solteiros e das famílias numerosas. Além disso, a fim de prolongar a vida activa, será necessário aumentar a idade média efectiva de saída do mercado de trabalho (59,9 anos em 2001) em cinco anos a nível da UE até 2010. Os Estados-Membros devem igualmente adoptar medidas no domínio da protecção da saúde, da medicina preventiva e da promoção de uma vida saudável, com o objectivo de reduzir as consequências das situações de doença, aumentar a produtividade do factor trabalho e prolongar a vida activa.

A execução do Pacto Europeu para a Juventude deve contribuir igualmente para uma abordagem do trabalho baseada no ciclo da vida, facilitando em especial a transição do sistema de ensino para o mundo do trabalho.

A execução do Pacto Europeu para a Juventude , do Pacto Europeu para a igualdade entre sexos e a aprovação relativa ao estabelecimento da Aliança Europeia das Famílias devem contribuir igualmente para uma abordagem do trabalho baseada no ciclo da vida, facilitando em especial a transição do sistema de ensino para o mundo do trabalho. Medidas individualizadas deverão dar aos jovens desfavorecidos as mesmas possibilidades de integração social e profissional.

Orientação no 18. Promover uma abordagem do trabalho baseada no ciclo da vida através das medidas seguintes:

Orientação no 18. Promover uma abordagem do trabalho baseada no ciclo da vida através das medidas seguintes:

— um empenhamento renovado na criação de percursos com vista ao emprego dos jovens e à redução da respectiva taxa de desemprego, tal como preconizado no Pacto Europeu para a Juventude,

— um empenhamento renovado na criação de percursos com vista ao emprego dos jovens e à redução da respectiva taxa de desemprego, tal como preconizado no Pacto Europeu para a Juventude, combatendo, simultaneamente, as discriminações em razão do sexo,

— medidas que permitam assegurar que as pessoas que conjugam o trabalho com a prestação de cuidados não sejam mais tarde prejudicadas em termos de prestações de reforma e de segurança social,

— medidas que permitam a reintegração laboral das pessoas que perderam o emprego em idade adulta e a erradicação da discriminação em razão da idade, em particular no que diz respeito às pessoas com mais de 40 anos, nomeadamente através de formas de auto-emprego e auto-organização,

— acções decisivas para aumentar a participação das mulheres e reduzir as disparidades existentes entre homens e mulheres a nível do emprego, do desemprego e das remunerações,

— acções decisivas para aumentar a participação das mulheres e reduzir as disparidades existentes entre homens e mulheres a nível do emprego, do desemprego e da formação profissional, para assegurar a igualdade de remunerações e promover a igualdade entre sexos, nomeadamente medidas que permitam reforçar a igualdade de oportunidades e aumentar a taxa de emprego feminino, tal como preconizado pelo Pacto Europeu para a igualdade entre sexos,

— ênfase especial no diferente impacto sobre homens e mulheres dos sistemas de benefícios e revisão de quaisquer estruturas de benefícios com incidência negativa na participação das mulheres no trabalho,

— uma melhor conciliação do trabalho com a vida privada e a disponibilização de estruturas acessíveis e a um preço razoável para o acolhimento de crianças e outras pessoas a cargo,

— melhor conciliação do trabalho com a vida privada e familiar e a disponibilização de estruturas de qualidade, acessíveis e a um preço razoável para o acolhimento de crianças e outras pessoas a cargo, incluindo a licença parental e outros regimes de licença,

— ênfase especial na situação dos homens e das mulheres que pretendam retomar o trabalho remunerado após interrupção e ponderação da possibilidade de eliminar progressivamente os obstáculos a essa reintegração sem perda de qualidade de emprego,

— apoio ao envelhecimento activo, incluindo condições de trabalho apropriadas, um melhor estado de saúde ( no trabalho ) e incentivos adequados ao trabalho e desincentivos à reforma antecipada ,

— apoio ao envelhecimento activo, incluindo condições de trabalho apropriadas, um melhor estado de saúde no trabalho e incentivos adequados ao trabalho e ao prolongamento da vida activa dos trabalhadores que desejam reformar-se mais tarde ,

— sistemas modernos de protecção social, incluindo pensões e cuidados de saúde, garantindo a sua adequação social, viabilidade financeira e capacidade de resposta perante a alteração das necessidades, por forma a promover a participação e uma maior permanência no mercado de trabalho, bem como uma vida activa mais longa.

— sistemas modernos de protecção social, incluindo pensões e cuidados de saúde, garantindo a sua adequação social, viabilidade financeira e capacidade de resposta perante a alteração das necessidades, por forma a promover a participação e uma maior permanência no mercado de trabalho, bem como uma vida activa mais longa.

Ver igualmente a orientação integrada «Preservar a sustentabilidade económica e orçamental como base para a criação de um maior volume de emprego» (no 2).

Ver igualmente a orientação integrada «Preservar a sustentabilidade económica e orçamental como base para a criação de um maior volume de emprego» (no 2).

As políticas activas de inclusão podem aumentar a oferta de mão-de-obra e reforçar a coesão social, constituindo um meio poderoso para fomentar a integração das pessoas mais desfavorecidas na sociedade e no mercado de trabalho. A cada pessoa que fica desempregada deve ser oferecida uma nova oportunidade , dentro do período de tempo razoável. No caso dos jovens, este período deve ser curto, devendo ser fixado, por exemplo, num máximo de 4 meses até 2010; para os adultos, no máximo, 12 meses. Devem ser prosseguidas políticas que prevejam a tomada de medidas activas do mercado de trabalho em benefício dos desempregados de longa duração, tendo em consideração a taxa de participação de referência de 25 % em 2010. Essas medidas de activação devem revestir a forma de formação, reconversão, prática profissional, emprego ou outra medida de empregabilidade, combinada, se necessário, com assistência na procura de emprego. Facilitar o acesso a um posto de trabalho para os candidatos a emprego, evitar o desemprego e assegurar que as pessoas que ficam desempregadas permanecem fortemente ligadas ao mercado de trabalho e se mantêm empregáveis constituem medidas essenciais para reforçar a participação e lutar contra a exclusão social. Tal está igualmente de acordo com a abordagem da flexigurança. Para tal, é necessário

As políticas activas de inclusão podem aumentar a oferta de mão-de-obra e reforçar a coesão social, constituindo um meio poderoso para fomentar a integração das pessoas mais desfavorecidas na sociedade e no mercado de trabalho. A cada pessoa que fica desempregada deve ser oferecida a possibilidade de um emprego, um estágio, uma formação complementar ou outras medidas conducentes ao emprego , dentro de um período de tempo razoável. No caso dos jovens, este período deve ser curto, devendo ser fixado, por exemplo, num máximo de 4 meses até 2010; para os adultos, no máximo, 12 meses. Devem ser prosseguidas políticas que prevejam a tomada de medidas activas do mercado de trabalho em benefício dos desempregados de longa duração, tendo em consideração a taxa de participação de referência de 25 % em 2010. Essas medidas de activação devem revestir a forma de formação, reconversão, prática profissional, emprego ou outra medida de empregabilidade, combinada, se necessário, com assistência na procura de emprego. Facilitar o acesso a um posto de trabalho para os candidatos a emprego, evitar o desemprego e assegurar que as pessoas que ficam desempregadas permanecem fortemente ligadas ao mercado de trabalho e se mantêm empregáveis constituem medidas essenciais para reforçar a participação e lutar contra a exclusão social. Para tal, é necessário eliminar os

eliminar os obstáculos ao mercado de trabalho, prestando assistência na procura efectiva de emprego, facilitando o acesso à formação e a outras medidas activas do mercado de trabalho, assegurando um acesso acessível a serviços de base e proporcionando níveis adequados de recursos mínimos para todos. Esta abordagem deve, em simultâneo, tornar o trabalho remunerador para todos os trabalhadores, acabando igualmente com as armadilhas do desemprego, da pobreza e da inactividade. É necessário, em especial, promover a inclusão das pessoas desfavorecidas, incluindo os trabalhadores menos qualificados, no mercado de trabalho, nomeadamente através da expansão dos serviços sociais e da economia social, bem como do desenvolvimento de novas fontes de emprego em resposta às necessidades colectivas. A luta contra a discriminação, a promoção do acesso ao emprego para os deficientes e a integração dos imigrantes e das minorias são aspectos particularmente importantes.

obstáculos ao mercado de trabalho, prestando assistência na procura efectiva de emprego, facilitando o acesso à formação e a outras medidas activas do mercado de trabalho, assegurando um acesso acessível a serviços de base e proporcionando níveis adequados de recursos mínimos para todos , em paralelo com o cumprimento do princípio da remuneração justa como incentivo económico ao trabalho . Esta abordagem deverá, em simultâneo, assegurar trabalho remunerado para todos os trabalhadores e respeitar o princípio de salário igual para trabalho igual, acabando igualmente com as armadilhas do desemprego, da pobreza e da inactividade. É necessário, em especial, promover a inclusão das pessoas desfavorecidas, incluindo os trabalhadores menos qualificados, no mercado de trabalho, nomeadamente através da expansão dos serviços sociais e da economia social, bem como do desenvolvimento de novas fontes de emprego em resposta às necessidades colectivas. A luta contra a discriminação, a promoção do acesso ao emprego para as mulheres e os deficientes e a integração dos imigrantes e das minorias são aspectos particularmente importantes. As boas práticas locais no domínio da experiência das cooperativas sociais e todas as formas de responsabilidade social da empresa deverão ser tomadas em consideração.

— de criação de novas fontes de emprego nos serviços para as pessoas e as empresas, nomeadamente a nível local.

— de criação de novas fontes de emprego nos serviços para as pessoas e as empresas, no sector sem fins lucrativos e na economia social, nomeadamente a nível local.

Orientação no 19-A. Assegurar a inclusão social activa de todos os indivíduos e combater a pobreza e a exclusão social, garantindo um rendimento digno e um melhor acesso a serviços sociais de qualidade, a par de um melhor acesso ao mercado de trabalho graças à expansão das possibilidades de emprego e à formação profissional inicial ou contínua.

— promoção de modelos de parceria entre os interessados para incrementar o potencial local e regional existente nas entidades locais, mediante formas de organização de tipo aberto e participativo,

— prevenir a fuga de cérebros das regiões periféricas da União Europeia ou dos Estados-Membros através de investimentos económicos, sociais e estruturais a nível regional,

2. Melhorar a adaptabilidade de trabalhadores e empresas

2. Melhorar a adaptabilidade e a segurança de trabalhadores e empresas (reforço da segurança do emprego)

Orientação no 21. Promover a flexibilidade em conjugação com a segurança do emprego e reduzir a segmentação do mercado de trabalho, tendo devidamente em conta o papel dos parceiros sociais , através :

Orientação no 21. Promover a flexibilidade em conjugação com a segurança e reduzir a segmentação do mercado de trabalho, tendo devidamente em conta o papel dos parceiros sociais e as seguintes componentes essenciais :

— estipulações contratuais flexíveis e fiáveis com base num direito do trabalho, convenções colectivas e numa organização do trabalho de carácter moderno,

— estratégias globais de aprendizagem ao longo da vida para garantir a adaptabilidade e empregabilidade constante dos trabalhadores, em especial dos mais vulneráveis,

— políticas activas efectivas do mercado de trabalho que renunciem a uma estratégia de incentivo às reformas antecipadas e permitam uma melhor integração dos trabalhadores mais velhos e com mais experiência na vida profissional, a fim de permitir ao indivíduo fazer face às mudanças rápidas e reduzir os períodos de desemprego e de facilitar as transições para novos empregos,

— sistemas de segurança social modernos, que proporcionem ajudas suficientes ao rendimento, incentivem o emprego e facilitam a mobilidade no mercado do trabalho.

O que precede implica, também, o seguinte:

— da adaptação da legislação laboral, revendo, sempre que necessário, as diferentes cláusulas contratuais e as relativas ao horário de trabalho,

— a adaptação da legislação laboral, revendo, sempre que necessário, as diferentes cláusulas contratuais e as relativas ao horário de trabalho, e garantindo de direitos laborais fundamentais, independentemente do estatuto laboral, tendo em vista promover relações laborais estáveis,

— do combate ao problema do trabalho não declarado,

— a aplicação de medidas preventivas, apoiadas por um regime de sanções, para combater o problema do trabalho não declarado, a fim de reduzir a predominância das formas de trabalho ilícitas, mediante o reforço e o desenvolvimento das capacidades dos órgãos especializados de inspecção do trabalho,

— de uma melhor antecipação e gestão positiva da mudança, nomeadamente da reestruturação económica, em especial as alterações ligadas à abertura do comércio, de forma a minimizar os seus custos sociais e a facilitar a adaptação,

— uma melhor antecipação e gestão positiva da mudança, nomeadamente da reestruturação económica, em especial as alterações ligadas à abertura do comércio, de forma a minimizar os seus custos sociais e a facilitar a adaptação,

— da promoção e divulgação de formas inovadoras e adaptáveis de organização do trabalho, tendo em vista melhorar a qualidade e a produtividade do trabalho, incluindo a saúde e a segurança,

— a promoção e divulgação de formas inovadoras e adaptáveis de organização do trabalho, tendo em vista melhorar a qualidade e a produtividade do trabalho, incluindo a saúde e a segurança no trabalho , e a garantia de um alojamento aceitável das pessoas portadoras de deficiências,

— do apoio às transições do estatuto profissional, incluindo a formação, a actividade por conta própria, a criação de empresas e a mobilidade geográfica.

— o apoio às transições do estatuto profissional, incluindo a formação, a actividade por conta própria, a criação de empresas e a mobilidade geográfica ,

— ênfase especial dos obstáculos com que se defrontam as mulheres que desejam constituir empresas ou trabalhar por conta própria, com vista à eliminação dos mesmos.

Os Estados-Membros devem aplicar os seus próprios planos de acção, com base nos princípios comuns de flexigurança aprovados pelo Conselho.

O envolvimento dos parceiros sociais na concepção e na aplicação das políticas de flexigurança, através do diálogo social e da negociação colectiva, reveste-se de importância crucial.

Ver também a orientação integrada «Promover uma maior coerência entre as políticas macroeconómicas, estruturais e de emprego» (no 5).

Ver também a orientação integrada «Promover uma maior coerência entre as políticas macroeconómicas, estruturais e de emprego» (no 5).

A fim de optimizar a criação de postos de trabalho, preservar a competitividade e contribuir para o enquadramento económico geral, a evolução salarial global deve acompanhar o crescimento da produtividade durante o ciclo económico e reflectir a situação do mercado de trabalho. Devem ser minoradas as disparidades salariais entre homens e mulheres. Deve ser conferida uma especial atenção aos baixos níveis salariais nas profissões e nos sectores que tendem a contar com uma forte presença feminina e aos factores que estão na origem da baixa dos salários em profissões e sectores onde a presença das mulheres se torna mais proeminente. Poderão ser igualmente necessárias iniciativas destinadas a reduzir os custos não salariais do factor trabalho e a rever a carga fiscal, a fim de facilitar a criação de postos de trabalho, em especial no que respeita ao emprego de baixa remuneração.

A fim de optimizar a criação de postos de trabalho, preservar a competitividade e contribuir para o enquadramento económico geral, a evolução salarial global deve acompanhar o crescimento da produtividade durante o ciclo económico e reflectir a situação do mercado de trabalho. Devem ser minoradas as disparidades salariais entre homens e mulheres. Deve ser conferida uma especial atenção aos baixos níveis salariais nas profissões e nos sectores que tendem a contar com uma forte presença feminina , a fim de reduzir as diferenças salariais entre homens e mulheres, e aos factores que estão na origem da baixa dos salários em profissões e sectores onde a presença das mulheres se torna mais proeminente. Poderão ser igualmente necessárias iniciativas destinadas a reduzir os custos não salariais do factor trabalho e a rever a carga fiscal, a fim de facilitar a criação de postos de trabalho, em especial no que respeita ao emprego de baixa remuneração.

— do incentivo aos parceiros sociais para, no âmbito das suas áreas de responsabilidades, fixarem o quadro adequado para os mecanismos de negociação salarial, de modo a reflectir os desafios da produtividade e do mercado de trabalho a todos os níveis importantes e evitar diferenças salariais entre homens e mulheres,

— do incentivo aos parceiros sociais para, no âmbito das suas áreas de responsabilidades, fixarem o quadro adequado para os mecanismos de negociação salarial, de modo a reflectir os desafios da produtividade e do mercado de trabalho a todos os níveis importantes , garantir aos cidadãos europeus um poder de compra suficiente e evitar diferenças salariais entre homens e mulheres e o aumento das desigualdades ,

É imperioso que a Europa invista mais e com maior eficácia no capital humano. Com efeito, demasiadas pessoas não conseguem entrar, progredir ou permanecer no mercado de trabalho por não possuírem competências ou por possuírem competências inadequadas. A fim de promover o acesso ao emprego de homens e mulheres de todas as idades, de elevar os níveis de produtividade e a inovação e a qualidade no trabalho, a União Europeia precisa de investir mais e de forma mais eficaz no capital humano e na aprendizagem ao longo da vida, de acordo com o conceito da flexigurança, em benefício dos particulares, das empresas, da economia e da sociedade.

É imperioso que a Europa invista mais e com maior eficácia no capital humano. Com efeito, demasiadas pessoas não conseguem entrar, progredir ou permanecer no mercado de trabalho por não possuírem competências ou por possuírem competências inadequadas. A fim de promover o acesso ao emprego de homens e mulheres de todas as idades com base na igualdade de oportunidades , de elevar os níveis de produtividade e a inovação e a qualidade no trabalho e ajudar os trabalhadores na adaptação a novas condições decorrentes de mudanças rápidas , a União Europeia precisa de investir mais e de forma mais eficaz no capital humano e na formação profissional ao longo da vida, através do acesso a diversas formas de aprendizagem ao longo da vida, de acordo com o conceito da flexigurança, em benefício dos particulares, das empresas, da economia e da sociedade.

Orientação no 23. Alargar e reforçar o investimento em capital humano através:

Orientação no 23. Alargar as possibilidades de aprendizagem ao longo da vida e reforçar o investimento em capital humano através:

— de políticas inclusivas e de acções em matéria de educação e formação que facilitem significativamente o acesso ao ensino profissional básico, ao ensino secundário e ao ensino superior, nomeadamente através de estágios e da formação em espírito empresarial,

— de políticas inclusivas e de acções em matéria de educação e formação que facilitem significativamente o acesso ao ensino profissional básico, ao ensino secundário e ao ensino superior, nomeadamente através de estágios , da formação em espírito empresarial e da certificação da aquisição de experiência ,

— de uma redução significativa do número de casos de abandono escolar precoce,

— da máxima redução possível do número de casos de abandono escolar precoce, para evitar que os alunos saiam das escolas sem qualificação, que acarreta um risco elevado de desemprego,

— da elaboração de estratégias eficientes de aprendizagem ao longo da vida abertas a todos nas escolas, empresas, autoridades públicas e no lar, em conformidade com os acordos europeus, incluindo incentivos adequados e mecanismos de partilha de custos, tendo em vista melhorar a participação na formação contínua e no local de trabalho ao longo da vida, em especial no que respeita aos trabalhadores menos qualificados e aos trabalhadores mais idosos.

— da elaboração de estratégias eficientes de aprendizagem ao longo da vida abertas a todos nas escolas, empresas, autoridades públicas e no lar, em conformidade com os acordos europeus, incluindo incentivos adequados e mecanismos de partilha de custos, tendo em vista melhorar a participação na formação contínua e no local de trabalho ao longo da vida, em especial no que respeita aos trabalhadores menos qualificados e aos trabalhadores mais idosos ,

— da criação das condições necessárias para facilitar o acesso das mulheres à educação, à formação contínua e à aprendizagem ao longo da vida, em particular à formação e à aquisição das qualificações necessárias para a carreira profissional.

Ver também a orientação integrada «Reforçar e melhorar o investimento em I&D, em especial o das empresas privadas» (no 7).

Ver também a orientação integrada «Reforçar e melhorar o investimento em I&D, em especial o das empresas privadas» (no 7).

Porém, não basta definir objectivos ambiciosos e aumentar os níveis de investimento de todos os intervenientes. Para assegurar que, na prática, a oferta satisfaça a procura, os sistemas de aprendizagem ao longo da vida devem ser económicos, acessíveis e adaptáveis face à alteração das necessidades. A adaptação e a criação de capacidades dos sistemas de educação e formação são necessárias para melhorar a sua adequação às necessidades do mercado de trabalho e a sua capacidade de dar resposta às exigências de uma economia e uma sociedade baseadas no conhecimento, bem como para a sua eficiência e equidade . As TIC podem ser utilizadas para melhorar o acesso à aprendizagem e adaptá-la mais adequadamente às necessidades das entidades patronais e dos trabalhadores. É igualmente necessária uma maior mobilidade, tanto para fins profissionais como educativos, para garantir um acesso mais alargado às oportunidades de emprego à escala da UE. Devem ser suprimidos os obstáculos que ainda subsistem à mobilidade no mercado de trabalho europeu, em especial no que respeita ao reconhecimento, à transparência e à utilização das qualificações e competências adquiridas, nomeadamente através da execução do Quadro Europeu de Qualificações. Será importante utilizar os instrumentos e referências europeus aprovados para apoiar as reformas dos sistemas de educação e formação nacionais, tal como previsto no programa de trabalho «Educação e Formação para 2010».

Porém, não basta definir objectivos ambiciosos e aumentar os níveis de investimento de todos os intervenientes. Para assegurar que, na prática, a oferta satisfaça a procura, os sistemas de aprendizagem ao longo da vida devem ser económicos, acessíveis e adaptáveis face à alteração das necessidades. A adaptação e a criação de capacidades dos sistemas de educação e formação são necessárias para melhorar a sua adequação às necessidades do mercado de trabalho e a sua capacidade de dar resposta às exigências de uma economia e uma sociedade baseadas no conhecimento, bem como para a sua eficiência , acesso e disponibilidade numa base equitativa. O acesso à educação e à formação para homens e mulheres de todas as idades e a coordenação entre as necessidades em matéria de competências e as ofertas de ensino e de formação pelos sectores público e privado deverão ser acompanhados de sistemas de orientação profissional ao longo da vida. As TIC podem ser utilizadas para melhorar o acesso à aprendizagem e adaptá-la mais adequadamente às necessidades das entidades patronais e dos trabalhadores. É igualmente necessária uma maior mobilidade, tanto para fins profissionais como educativos, para garantir um acesso mais alargado às oportunidades de emprego à escala da UE. Devem ser suprimidos os obstáculos que ainda subsistem à mobilidade no mercado de trabalho europeu, em especial no que respeita ao reconhecimento, à transparência e à utilização das qualificações e competências adquiridas, nomeadamente através da execução do Quadro Europeu de Qualificações. Será importante utilizar os instrumentos e referências europeus aprovados para apoiar as reformas dos sistemas de educação e formação nacionais, tal como previsto no programa de trabalho «Educação e Formação para 2010».

— permitir a transmissão das técnicas educativas e dos conteúdos didácticos entre as sucessivas gerações de professores,

— garantir a aprendizagem de línguas estrangeiras no quadro da formação inicial e da formação ao longo da vida.

Foram decididos os seguintes objectivos e referências no quadro da estratégia europeia para o emprego:

— cada desempregado deve beneficiar de uma nova oportunidade antes de completados quatro meses de desemprego, no caso dos jovens, e 12 meses de desemprego, no caso dos adultos, sob a forma de formação, reconversão, prática profissional, emprego ou outra medida de empregabilidade, combinada, se necessário, com assistência contínua à procura de emprego,

— até 2010, 25 % dos desempregados de longa duração deverão participar numa medida activa na forma de formação, reconversão, prática profissional, ou outra medida de empregabilidade, com o objectivo de atingir a média dos três Estados-Membros mais avançados,

— os candidatos a emprego na União Europeia deverão poder consultar todas as ofertas de trabalho publicitadas através dos serviços de emprego dos Estados-Membros, a fim de promover a mobilidade dos candidatos a emprego no mercado de trabalho europeu,

— um aumento, até 2010, de cinco anos na idade média efectiva de saída do mercado de trabalho na União Europeia (em relação a 59,9 anos em 2001),

— até 2010, facultar o acolhimento de pelo menos 90 % das crianças entre os três anos e a idade de entrada obrigatória na escola e de pelo menos 33 % das crianças com menos de três anos,

— uma taxa média de abandono escolar precoce não superior a 10 % em toda a União Europeia,

— até 2010, pelo menos 85 % das pessoas com 22 anos de idade deverão ter completado o ensino secundário;