9.9.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C246/1
II
(Actospreparatórias )
COMISSÃO
PropostadedirectivadoConselhorelativaàaproximaçãodaslegislaçõesdosEstados-membros
nodomíniodosequipamentos sobpressão
(93/C246/01)
COM(93)319final—SYN462
(ApresentadapelaComissãoem15deJulhode1993)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,designadamente ,oseuar­
tigo100?A,
TendoemcontaapropostadaComissão,'
EmcooperaçãocomoParlamentoEuropeu,
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoe
Social,
Considerando quedevemseradoptadasmedidastenden­
tesaestabelecerprogressivamente omercadointerno;que
omercadointernocompreendeumespaçosemfronteiras
internasnoqualéasseguradaalivrecirculaçãodas
mercadorias ,daspessoas,dosserviçosedoscapitais;
Considerando quehádivergênciasquantoaoteoreao
âmbitodasmedidaslegislativas,regulamentares eadmi­
nistrativasvigentesnosEstados-membros nãoabrangidas
pelaactuallegislaçãocomunitárianosdomíniosdasegu­
rança,protecçãodasaúde,e,emcasosrelevantes,nos
dosanimaisdomésticosedapropriedade ,noquerespeita
aosequipamentos sobpressãonãoabrangidospelaactual
legislaçãocomunitária ;que,noquerespeitaaosfluidos
pressurizados perigosos,háqueatenderàprotecçãodo
ambientecontraosriscosdelesdecorrentes;queosproce­
dimentosdecertificaçãoeinspecçãodetaisequipamentos
variamconsoanteosEstados-membros ;quetaisdispari­
dadesconstituementravesàstrocascomerciaiscomunitá­
rias;
Considerando queasmedidaslegislativas,regulamentares
elegislativasvigentesnosEstados-membros noqueres­
peitaaoenchimentocorrectoeàinspecçãoperiódicade
equipamentosobpressãoportátilerecarregáveldiferem
entresi;quetaisdisparidadesconstituementravesàstrocascomerciaisdefluidoseacarretamencargosfinan­
ceirosinjustificáveisparaosoperadoreseconómicos ;
Considerando queoúnicomeioparasuprimirtaisentra­
vesàstrocascomerciaiséaharmonização daslegislações
nacionais;queesteobjectivonãopoderáserconcretizado
demodosatisfatóriopelosEstados-membros ;queapre­
sentedirectivaapenasfixaosrequisitosnecessáriose
suficientesparaalivrecirculaçãodosequipamentos aque
seaplica;
Considerando quearegulamentação destinadaasuprimir
osentravestécnicosàstrocascomerciaisdeveadoptara
novaabordagemprevistanaResoluçãodoConselhode7
deMaiode1985O,aqualrequeroestabelecimento dos
requisitosessenciaisdesegurançaououtrosdecarácter
socialsemquesecomprometaograudeprotecção
actualmenteexistentenosEstados-membros ,desdeque
justificado;queareferidaresoluçãoprevêqueumgrande
númerodeprodutossejaabrangidoporumaúnicadirec­
tiva,afimdeevitaralteraçõesrepetidas,bemcomoa
proliferaçãodedirectivas;
Considerando queasactuaisdirectivascomunitáriasrela­
tivasàaproximaçãodaslegislaçõesdosEstados-membros
nodomíniodosequipamentos sobpressãoconstituíram
medidaspositivascomvistaàsupressãodosentravesàs
trocascomerciaisnestedomínio;queasreferidasdirecti­
vasapenasabrangemumapequenapartedestesector;
queaDirectiva87/404/CEE,relativaaosrecipientessob
pressãosimples(2),constituiaprimeiraaplicaçãodanova
abordagemnosectordosequipamentos sobpressão;que
apresentedirectivanãoseaplicaaodomínioabrangido
pelaDirectiva87/404/CEE;queaDirectiva-quadro 76/
/767/CEE(3)temcarácterfacultativo;
(')JOn?C136de4.6.1985,p.1.
(2)JOn?L220de8.8.1987,p.48.
(3)JOn?L262de27.9.1976,p.153.

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Considerando queapresentedirectivaprevêumprocedi­
mentodereconhecimento bilateraldosensaiosecertifica­
çõesdosequipamentos sobpressãocujofuncionamento
serevelouinsatisfatório equedevem,portanto,sersubs­
tituídos,atravésdemedidascomunitárias eficazes;
Considerando queodomíniodeaplicaçãodapresente
directivadevebasear-senadefiniçãogeraldaexpressão
«equipamentos sobpressão»,porformaapermitiro
desenvolvimento técnicodosprodutos;
Considerando queaobservânciadasnormasbásicasde
segurançaedeoutrosrequisitoséessencialparagarantir
asegurançadoequipamentosobpressão;quetaisrequi­
sitosdevemsersubdivididosemrequisitosdecarácter
genéricoedecarácterespecíficoqueosequipamentos sob
pressãodevemobservar;que,emparticular,osrequisitos
específicosdevemdizerrespeitoatiposespecíficosde
equipamentos sobpressão;
Considerando que,porformaafacilitaratarefade
comprovação daobservânciadosrequisitosessenciais,
sãonecessáriasnormasharmonizadas aníveleuropeu,
designadamente noquerespeitaaoprojecto,fabricoe
ensaiodosequipamentos sobpressão,cujaobservância
façapresumirqueumdadoprodutosatisfazosrequisitos
essenciaissupracitados ;queasnormasharmonizadas a
níveleuropeusãoelaboradaspororganismosprivadose
devemcontinuararevestir-sedecarácternãoobrigatório ;
que,paraesteefeito,sereconhecequeoComitéEuropeu
deNormalização (CEN)eoComitéEuropeudeNorma­
lizaçãoElectrotécnica (Cenelec)sãoosorganismoscom­
petentesparaaadopçãodenormasharmonizadas que
observemasdirectivasgeraisquantoàcooperaçãoentrea
Comissãoeestesdoisorganismos,datadasde13de
Novembrode1984;
Considerando queaComunidade ,confirmando ointe­
ressenumsistemainternacionaldenormalizaçãocapazde
elaborarnormasdefactoutilizadasportodososparcei­
rosnastrocascomerciaisinternacionais edeobservaros
requisitosdapolíticacomunitária ,convidaosorganismos
europeusdenormalização aprosseguirem arespectiva
cooperaçãocomosorganismosinternacionais denorma­
lização;
Considerando que,paraefeitosdodispostonapresente
directiva,umanormaharmonizada éumaespecificação
técnica(normaoudocumentodeharmonização europeu)
adoptadaporumdosdoistiposreferidosdeorganismos ,
ouporambos,mediantepedidodaComissão,nostermos
daDirectiva83/189/CEEdoConselho,de28deMarço
de1983,queprevêumprocedimento deinformaçãono
domíniodasnormaseregulamentações técnicasf1),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapelaDirectiva88/
/182/CEE(2),edasnormasgeraissupracitadas ;
Considerando que,dadootipoderiscosinerentesà
utilizaçãodosequipamentos sobpressão,importainsti­
tuirprocedimentos queabranjamaavaliaçãodaobser­
vânciadosrequisitosbásicosdasdirectivas;queosreferi­
dosprocedimentos devematenderaograuderiscoine­renteaosequipamentos sobpressão;que,porconse­
guinte,paracadacategoriadeequipamentosobpressão,
deveexistirumprocedimentoadequadoouumlequede
procedimentos equivalentescomomesmovalorjurídico;
queosprocedimentos adoptadosdevemserosrequeridos
pelaDecisãodoConselhode13deDezembrode
1990(3),relativaaosmódulosreferentesàsdiversasfases
dosprocedimentos deavaliaçãodeconformidade destina­
dosaserutilizadosnasdirectivasdeharmonização
técnica;queasalteraçõesdepormenorintroduzidasnes­
tesprocedimentos sejustificam,dadoocarácterda
verificaçãorequeridanoquerespeitaaosequipamentos
sobpressão;
Considerando queadecisãosupracitadanãoimpedeque,
emdeterminadas circunstâncias ,osprocedimentos de
avaliaçãodaconformidade envolvaminspecçõesindepen­
dentesefectuadaspelosutilizadores ;queasinspecções
independentes sãoaplicadascomêxitoemváriosEsta­
dos-membros ;queosEstados-membros devempoder
autorizarqueosserviçosdeinspecçõespelosutilizadores
desempenhem tarefasbemdefinidasdeavaliaçãodacon­
formidadenoâmbitodapresentedirectiva;que,parao
efeito,apresentedirectivaestabelececritériosdeautori­
zaçãodosserviçosdeinspecçõespelosutilizadores ;
Considerando queoequipamentosobpressãodeve,por
viaderegra,ostentaramarcação«CE»,afixadaquer
pelofabricantequerpeloseurepresentanteautorizadoa
níveldaComunidade ;queamarcação«CE»traduza
conformidade doequipamento sobpressãocomodis­
postonapresentedirectivaenasrestantesdirectivas
comunitárias vigentesqueprevêmaaposiçãodamarca
«CE»;que,noquerespeitaaosequipamentos sobpressão
queconstituamumriscopoucoimportanteeseencon­
tremdefinidosnapresentedirectiva,osquaisnãojustifi­
cam,portanto,procedimentos decertificação,nãodeve
serapostaamarcação«CE»;quetaisequipamentos sob
pressãosãoabrangidospelasregulamentações nacionaise
quedeveserasseguradaasualivrecirculação;
Considerando queosEstados-membros ,talcomopre­
vistonoartigo100?AdoTratado,podemadoptarmedi­
dastemporáriaspararestringirouproibiracolocaçãono
mercado,aentradaemserviçoeautilizaçãodeequipa­
mentossobpressão,casoestesenvolvamumriscoespecí­
ficoparaasegurançadaspessoas,oambiente,e,se
aplicável,osanimaisdomésticosouapropriedade ,desde
quetaismedidassejamsujeitasaumprocedimento de
controlocomunitário ;
Considerando queosdestinatáriosdequalquereventual
decisãoadoptadanasequênciadapresentedirectiva
devemserinformadossobreosmotivosdetaisdecisõese
poderdispordemeiosderecurso;
Considerando queaDirectiva76/767/CEEdeveserrevo­
gada,exceptonoquerespeitaàaplicaçãodasDirectivas
84/525/CEE,84/526/CEEe84/527/CEE;
Considerando queimportaprevermedidastransitórias
quepermitamqueosequipamentos sobpressãofabrica­
dosemconformidade comasregulamentações nacionais
emvigornadatadeadopçãodapresentedirectiva
possamsercomercializados eentraremserviço,
OJOn?L109de26.4.1983,p.8.
(2)JOn?L81de26.3.1988,p.75. (3)JOn?L380de31.12.1990,p.13.

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ADOPTOU APRESENTE DIRECTIVA :
Artigo1.
Âmbitodeaplicaçãoedefinições
1.Apresentedirectivaaplica-seàconcepção,fabricoe
avaliaçãodaconformidade deequipamentosobpressão
sujeitoaumapressãoadmissível,PS,superiora0,5bar
ouinferiora—0,5bar;
2.Paraefeitosdodispostonapresentedirectiva,apli­
car-se-ãoasseguintesdefinições:
1.Os«equipamentos sobpressão»abrangemrecipien­
tes,tubagens,conjuntoseacessórios.
Seaplicável,osequipamentos sobpressãoabrangem
componentes ligadosenecessáriosparaapoio
directo;
1.1.Entende-serpor«recipiente»orecipientepro­
priamentedito,que,seaplicável,terminanos
bicosdeligação,comoaextremidade «para
soldadura»,ouaparafusada ,ouaflangeeas
suasligações;
1.2.Entende-sepor«tubagens»umsistemade
tubosouumtubotransformado comvistaa
serintegradonumtalsistemaouconjunto,
bemcomofoles.
Astubagensnãoabrangem :2.Entende-sepor«pressão»apressãoemrelaçãoà
pressãoatmosférica,ouseja,apressãomanométrica .
Porconseguinte ,atribui-seaovácuoumvalornega­
tivo;
3.Entende-sepor«pressãomáximaadmissível (PS)»,a
pressãomáximadetrabalhoemcondiçõesnormais
defuncionamento ,medidageralmentenaparte
superiordoequipamento eespecificadaporrazões
desegurança;
4.Entende-sepor«temperaturamáxima/mínimaad­
missível(TS)»,atemperaturamáxima/mínimade
trabalhoemcondiçõesnormaisdefuncionamento ,
especificadaporrazõesdesegurança;
5.Entende-sepor«pressãodeensaio(PT)»apressãoa
queoequipamento ésujeitoparafinsdeensaio;
6.Entende-sepor«volume(V)»,ovolumeinternode
umcompartimento ,incluindoovolumedosbicos
,atéàprimeiraflangeousoldaduraeexcluindoo
volumedasestruturasinternas;
7.Entende-sepor«dimensãonominal(DN)»,adesig­
naçãonuméricadadimensão,queéigualparatodos
oscomponentes deumsistemadetubos,exceptoos
componentesparaquesejamreferidosdiâmetros
externosoudimensõesderosca.Trata-sedeum
valorarredondadoparaefeitosdereferênciaque
apenasestávagamenteligadoàsdimensõesde
fabrico.Estevalorédesignadopelasigla«DN»
seguidaporumnúmero(ISO6708-1980);
8.Entende-sepor«fluidos»,quaisquergases,líquidos,
gasesliquefeitos,líquidosdissolvidossobpressãoe
vapores.Subdividem-se nosgruposI,IIeIII,em
funçãodasrespectivaspropriedades ,talcomoindi­
cadonoartigo8?
9.Entende-sepor«líquido»umfluidocujapressãode
vapora50°Cnãoexceda3bar.
10.Entende-sepor«águaquente»aáguaaumatempe­
raturasuperiora110°C.
3.Excluem-sedoâmbitodeaplicaçãodapresente
directiva:
1.Oequipamento abrangidopelaDirectiva87/404/
/CEE;
2.OequipamentoabrangidopelaDirectiva75/324/
/CEE;
3.Oequipamentoouveículosabrangidospelosproce­
dimentosprevistosnasDirectivas70/156/CEE,74/
/150/CEEe92/61/CEE,exceptooequipamentosob
pressãodestinadoaoarmazenamento decombustível
depropulsãopressurizado ;
4.Oselementosparaapropulsãodefluidosabrangi­
dospeloponto1.3.2doanexoIdaDirectiva
89/392/CEE;
5.OequipamentoabrangidopelaDirectiva90/396/
/CEE;
6.Oequipamentoabrangidopelon?1,alíneab),do
artigo223?doTratadoCEE;a)Condutaserespectivosacessóriosespecífi­
camenteconcebidospara:
—oabastecimento depetróleo,produtos
químicos,etc.,aumainstalaçãoindus­
trialoucomercial (oleodutos),
—oabastecimento degásnaturalegases
depetróleo,sobaformagasosaou
liquefeitos,ainstalaçõesdomésticase
industriais (gasodutos),
—oabastecimento deágua,
—otransportedefluidosdeaquecimento
municipais,
—otransportedefluidosdeepuração;
b)Correntesdeágua,comocondutasforça­
das,túneispressurizados ,poçospressuriza­
dosparainstalaçõeshidroeléctricas eos
respectivosacessóriosespecíficos;
1.3.Entende-sepor«conjunto»umconjuntode
recipientesetubagensligados,dispostosecon­
troladosdemodoaquefuncionemcomoum
conjuntointegrado,comoemcaldeirasde
tubosdefumooudetubosdeágua,etc.;
1.4.Entende-sepor«acessórios»dispositivoscom
umafunçãodesegurançanoquerespeitaà
contençãoe/ouaocontrolodapressão,como
dispositivosdeprotecçãooulimitação,disposi­
tivosderegulaçãoemonitorização ,válvulas,
indicadores ,etc.;

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7.Oequipamentoespecíficamente concebidoparafins
nuclearescujofuncionamento anómalopodecausar
aemissâoderadioactividade ;constituaumriscoparaasaúdeousegurançadaspes­
soas,doambiente,e,seaplicável,dosanimaisdomésticos
oudapropriedade ,seutilizadoparaosfinsaquese
destina,e,casoaplicável,seforadequadamente instalado,
assistidoeperiodicamente testado.
2.Apresentedirectivanãoafectaaautoridadedeos
Estàdos-membros ,tendoemcontaodispostonoTra­
tado,adoptaremosrequisitosqueconsideremnecessários
paraaprotecçãodaspessoas,designadamente dostraba­
lhadoresqueutilizemoequipamento sobpressãoem
causa,desdequetalfactonãoconduzaaalteraçõesem
relaçãoaoequipamentosobpressãonoquerespeitaao
dispostonapresentedirectiva.
3.OsEstados-membros nãodevemimpediraexibição
deequipamentosobpressãonãoconformecomodis­
postonapresentedirectivaemfeirascomerciais,exposi­
ções,demonstrações ,etc.,desdequeumsinalclaramente
visívelindiquequetalequipamentonãoserácomerciali­
zadoatéqueofabricanteouoseurepresentanteautori­
zadoestabelecidonaComunidadetenhamasseguradoa
suaconformidade .Seduranteumaexibiçãosepretender
pressurizarumequipamentonãoconforme,háqueobter
aaprovaçãopréviadeumorganismonotificado.
Artigo3o.
Requisitosessenciais
1.Oequipamento sobpressãoqueseseguedeve
observarosrequisitosessenciaisconstantesdoanexoI:
1.Recipientesdestinadosa:
a)Gases,gasesliquefeitoselíquidosaumatempera­
turasuperioraorespectivopontodeebuliçãoà
pressãoatmosférica,incluindoosvapores,dentro
dosseguinteslimites:
—fluidosdosgruposIeIIcujoprodutoPS.V
sejasuperiora20bar1devolumesuperiora
0,21,8.Oequipamentoutilizadoparaaextracçãodepetró­
leoegásnatural,bemcomoparacavernasde
armazenamento subterrâneodegás,petróleoegases
liquefeitos;
9.Osalojamentos epeçasdemáquinasdotipode
motoresavapor,turbinasagás/vapor,compresso­
res,bombas,actuadores,etc.,sujeitosapressão
interna,seaselecçãodomaterialerespectivas
dimensõesassentaremsobretudonanecessidade de
robustez,rigidezeestabilidadesuficientesparaque
toleremosefeitosdinâmicosoperacionais eforem
maisdoquesuficientesparaacontençãodapres­
são;
10.Altosfornos,incluindoorespectivoarrefecimento ,
recuperadores decalor,despoeiradores elavadores
degásdealtosfornos,ecubilotespararedução
directa,incluindooarrefecimento dealtosfornos,
conversoresdegásepanelasdefundição,arefusãoe
adesgaseificação eovazamentodeaçoedemetais
ferrosos;
11.Alojamentosdeequipamentos eléctricosdealtaten­
são,comooquadrodecomutaçãooudecomando,
transformadores emáquinasrotativas;
12.Tubospressurizados paraacontençãodesistemas
detransmissão ,comooscabosdeelectricidade e
telefónicos;
13.Condensadores devaporsobvácuoparaprocessos
industriais,comocentraiseléctricas;
14.Dispositivospermanentemente fixosparanavios,
foguetõeseaeronaves;
15.Ospneumáticosutilizadosparaoapoiooupropul­
sãodeveículos;
16.Almofadasdearparaveículosdetransporte,
incluindoosdesalvamento erecolhaemcasode
acidente,bemcomoasdeprotecçãodemercadorias
emtrânsito;
17.Ossilenciadores nãoindustriaisdeexaustãoe
admissão;
18.Garrafasoulatasparabebidascarbonatadas desti­
nadasaoconsumidorfinal;
19.Recipientesparaotransporteedistribuiçãodecer­
veja;
20.Equipamentoparaotransportedemercadoriasperi­
gosas.
Artigo2?
Fiscalizaçãodomercado
1.OsEstados-membros devemadoptartodasasmedi­
dasadequadasparaassegurarqueoequipamentosob
pressãoabrangidopelapresentedirectivaapenaspossa
sercolocadonomercadoeentraremserviçocasonão—fluidosdogrupoIIIcujoprodutoPS.Vseja
superiora50bar1devolumesuperiora
0,21;
b)Líquidosaumatemperaturainferioraorespectivo
pontodeebuliçãoàpressãoatmosférica :
—fluidosdosgruposIeIIcujoprodutoPS.V
sejasuperiora200bar1devolumesuperiora
11,
—fluidosdogrupoIIIcujoprodutoPS.Vseja
superiora5000bar1devolumesuperiora
101;
c)VácuoemqueovolumeVsejasuperiora
10001;
2.Equipamentos sobpressãoaquecidosporchamaou
deoutromodosujeitosaumriscodesobreaqueci­
mentodestinados :
a)Ageraçãodevaporoudeáguaquentedevolume
superiora21;e

9.9.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C246/5
b)Aoaquecimento emprocessosquenãoosde
geraçãodevaporoudeáguaquentedevolume
superiora21;
3.Tubagensdestinadasa:
a)Gases,gasesliquefeitoselíquidosaumatempera­
turasuperioraorespectivopontodeebuliçãoà
pressãoatmosférica,incluindoosvaporeseaágua
quente,comDNsuperiora32eprodutoPS-DN
superiora1000bar;
b)Líquidosaumatemperaturainferioraorespectivo
pontodeebuliçãoàpressãoatmosférica :
—líquidosdosgruposIeIIcomDNsuperiora
32eprodutoPS-DNsuperiora2000bar,
—líquidosdogrupoIIIcomDNsuperiora100
eprodutoPS-DNsuperiora5000bar;
c)CondiçõesdevácuocomDNsuperiora
1000mm;previstanoartigo12?emconformidade comtodasas
disposiçõesdapresentedirectiva,incluindoarespectiva
avaliaçãodeconformidade ,previstanoartigo9?
2.Aconformidade dosequipamentos sobpressão:
a)Comnormasnacionaisdetransposição denormas
harmonizadas ,cujosnúmerosdereferênciatenham
sidopublicadosnoJornalOficialdasComunidades
Europeias,ou
b)Comnormasnacionaisquelhessejamaplicáveise
previstasnon?4,desdeque,nosdomíniosabrangi­
dosportaisnormas,nãohajanormasharmoniza­
das,
deveconduziràpresunçãodasuaconformidade comos
requisitosessenciaisprevistosnoartigo3?OsEstados­
-membrosdevempublicarosnúmerosdereferênciadas
normasnacionaisreferidasnon?2,alíneaa).
3.OsEstados-membros devemgarantiraadopçãode
medidasadequadasquepermitamaosparceirossociais
influenciaranívelnacionaloprocessodeelaboraçãoe
monitorização dasnormasharmonizadas .
4.OsEstados-membros devemcomunicaràComissão
ostextosdasrespectivasnormasnacionaisreferidasno
n?2,alíneab),queconsideremobservarosrequisitos
essenciaisprevistosnoartigo3?AComissãodevetrans­
mitirestasnormasnacionaisaosrestantesEstados-mem­
bros,e,emconformidade comoprocedimento don?2
doartigo6?,devenotificaraosEstados-membros as
normasnacionaisqueconsideraremconformidade com
osrequisitosessenciaisprevistosnoartigo3?4.Acessóriospararecipientes,tubagenseconjuntos.
2.Osrecipientes,tubagenseconjuntosquenãoatin­
jamoslimitesdescritosnon?1,pontos1a3,devemser
fabricadosemconformidade comoponto1doanexoIe
comprocedimentos técnicosfiáveisutilizadosnumdos
Estados-membros ,bemcomoostentaramarcaçãopre­
vistanoponto3.2.6.doanexoI,comexcepçãoda
marcaçãoCEreferidanoartigo12?
Artigo4.
Livrecirculação
1.OsEstados-membros nãodevemproibir,limitar
nemimpediracolocaçãonomercadonemaentradaem
serviçonosrespectivosterritóriosdeequipamentos sob
pressãoqueobservemodispostonapresentedirectiva.
2.OsEstados-membros nãodevemproibir,limitar
nemimpediracolocaçãonomercadodepeçasdeequipa­
mentossobpressãoquetenhamsidotransformados com
vistaàproduçãodeequipamentos sobpressãoseo
fabricante,ouoseumandatárioestabelecidonaComuni­
dade,declarar,emconformidade comoanexoVII,quese
destinamaserutilizadasemequipamentos sobpressão,
naacepçãodon?1,ponto1,doartigo9?Artigo6.
Comitédenormaseregulamentações técnicas
1.SeumEstado-membro ouaComissãoconsiderarem
queasnormasprevistasnon?2doartigo5?não
observaminteiramenteosrequisitosessenciaisprevistos
noartigo3?,poderãosubmeteraquestãoaocomité
permanenteinstituídoaoabrigodaDirectiva83/189/
/CEE,aseguirdenominado «comité»,expondoafunda­
mentaçãodetaliniciativa.Ocomitédeveemitirrapida­
menteumparecer.
Faceaoparecerdocomité,aComissãodeveinformaros
Estados-membros sobreseéounãonecessárioretirartais
normasdaspublicaçõesreferidasnon?2doartigo5?e
non?2doartigo6?
2.Apósarecepçãodacomunicaçãoprevistanon?4
doartigo5?,aComissãodeveconsultarocomité.Após
terrecebidooparecerdeste,aComissãodeve,noprazo
deummês,informarosEstados-membros sobresea(s)
norma(s)nacional(ais )emquestãodeve(m)serobjectodeArtigo5.
Presunçãodeconformidade
1.OsEstados-membros devemconsiderarosequipa­
mentossobpressãoqueostentemamarcação «CE»

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umapresunçãodeconformidade ;sesim,osEstados­
-membrosdevempublicarosrespectivosnúmerosde
referência.AComissãodeveigualmentepublicá-losno
JornalOficialdasComunidadesEuropeias.Artigo8.
Classificação
1.Talcomoreferidonon?1doartigo3?,osvários
tiposdeequipamentos sobpressãodevemserclassifica­
doscomvistaàespecificaçãodosrespectivosprocedimen­
tosdecertificação .Aclassificaçãoconstadosquadrosde
avaliaçãodeconformidade relevantesdoanexoII.
2.Seaspropriedadesdosfluidosconstituíremcritérios
declassificação ,devemseragrupadastalcomoexposto
nospontos1a3dopresentenúmero.
Osfluidosperigososoumuitoperigososnaacepçãoda
presentedirectivasãosubstânciasoupreparaçõesdefini­
dasnon?2doartigo2?daDirectiva67/548/CEE,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapelasDirectivas92/
/32/CEEe88/379/CEE.
1.OgrupoIabrangefluidosperigososoumuitoperigo­
sos,comosucedecomosdefinidoscomo:
—explosivos,
—extremamente inflamáveis,
—altamenteinflamáveis,
—muitotóxicos,
—tóxicos,
—carcinogénicos ,
—mutagénicos ,
—tóxicosparaareprodução ;
2.OgrupoIIinclui:
a)Fluidosperigososoupoucoperigosos,como
sucedecomosdefinidoscomo:
—corrosivos,
—irritántes,
—prejudiciais ,
—oxidantes,
—perigososparaoambiente,
—inflamáveis,
—hipersensibilizantes ;
b)Ovapordeáguaeaáguaquenteparafinsque
nãosejamageraçãodevaporeáguaquente,
desdequeemlocaisnãosubterrâneos enão
protegidos .
3.OgrupoIIIabrangefluidosmenosperigososenão
perigosos.
Artigo9?
Avaliaçãodaconformidade
1.Osprocedimentos deavaliaçãodaconformidade
queháqueaplicaraumartigodeequipamento sob
pressãoparaquepossaserapostaamarcação«CE»
constamdosquadrosdoanexoIIesãopormenorizada­
mentedescritosnoanexoIII.Artigo7.
Cláusuladesalvaguarda
1.SeumEstado-membro verificarqueequipamentos
sobpressãoqueostentamamarcação«CE»,osquais
sejam,seaplicável,correctamente instalados,assistidose
utilizadosemconformidade comofimaquesedestinam,
sãosusceptíveisdepôremperigoasegurançadaspes­
soas,doambiente,e,seaplicável,dosanimaisdomésticos
edapropriedade ,talEstado-membro deveadoptartodas
asmedidasprovisóriasadequadasparaosretirardo
mercado,ouparaproibirourestringirasuacolocaçãono
mercado,entradaemserviçoouutilização.
OEstado-membro emquestãodeveinformardeimediato
aComissãodetalmedidaeexporafundamentação de
taldecisão,designadamente casoanãoconformidade seja
devidaa:
a)Nãoobservânciadosrequisitosessenciaisreferidosno
artigo3?,seoequipamentosobpressãonãorespeitar
asnormasreferidasnon?2doartigo5?;
b)Aplicaçãoincorrectadasnormasreferidasnon?2do
artigo5?;
c)Limitaçõesdasprópriasnormasreferidasnon?2do
artigo5?;
2.AComissãodeveomaisrapidamentepossívelcon­
sultaraspartesinteressadas .Caso,apósestaconsulta,a
Comissãoconsiderejustificarem-se quaisquerdasmedi­
dasreferidasnon?1,deveinformardeimediatoo
Estado-membro queadoptouamedida,bemcomoos
restantesEstados-membros .
Seasmedidasreferidasnon?1foremdevidasalimita­
çõesdasnormasreferidasnon?2doartigo5?,a
Comissão,apósconsultadaspartesinteressadas ,deve
submeteraquestãoaocomitéreferidonon?1do
artigo6?noprazodedoismeses,casooEstado-membro
queadoptouamedidapretendamantê-la,edevedar
inícioaoprocedimento previstonoartigo6?
3.Seumequipamento sobpressãonãoconforme
ostentaramarcação«CE»,oEstado-membro competente
deveadoptarmedidasadequadascontraqueminseriua
marcação,bemcomoinformardofactoaComissãoeos
restantesEstados-membros .
4.AComissãodeveassegurarqueosEstados-mem­
brossejaminformadossobreaaplicaçãoeresultados
desteprocedimento .

9.9.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C246/7
oficial(ais)doEstado-membro emqueseencontreestabe­
lecidooorganismoresponsávelpelaexecuçãodosproce­
dimentosounumalínguaporesteaceite.
Artigo10.
Organismosnotificados
1.OsEstados-membros devemcomunicaràComissão
eaosrestantesEstados-membros osorganismosporeles
designadosparaaexecuçãodosprocedimentos previstos
noartigo9?,bemcomoastarefasespecíficasparaque
estesorganismosforamdesignadoseosnúmerosde
identificaçãoquelhesforampreviamenteatribuídospela
Comissão .
AComissãodevepublicarnoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasumalistadosorganismosnotificados,a
qualincluiráosrespectivosnúmerosdeidentificação eas
tarefasparaqueforamnotificados .AComissãodeve
asseguraraactualizaçãodestalista.
2.OsEstados-membros devemaplicaroscritérios
mínimosconstantesdoanexoIVcomvistaàdesignação
destesorganismos .Devepresumir-sequeosorganismos
queobservemoscritériosestabelecidos pelasnormas
harmonizadas relevantessatisfazemoscritériosmínimos
relevantes .
3.UmEstado-membro quetenhanotificadoumorga­
nismodeveretirarumatalnotificaçãocasoverifiqueque
estejánãoobservaoscritériosreferidosnon?2edeve
informardeimediatoaComissãoeosrestantesEstados­
-membrosdessefacto.
4.Oorganismonotificadoeofabricanteouoseu
mandatárioestabelecidonaComunidadedevemchegara
acordosobreosprocedimentos eoprazoparaaexecu­
çãoeconclusãodasoperaçõesdeavaliaçãoeverificação
referidasnoanexoIII.1.Amarcação«CE»deveserapostaaoequipamento
sobpressãoacabadoouaequipamentosobpressão
emquesejamexequíveisensaios,incluindooda
contençãodapressão,talcomoreferidonoponto
3.2.5doanexoI,devendoosensaioscomprovarque
oequipamentosobpressãoéadequadoeseguropara
osfinsaquesedestina.
2.Caso,noquadrorelevante,sejaprevistomaisdoque
umprocedimento deavaliaçãodaconformidade ,o
fabricantepodedecidirsobrequaliráserutilizado.
2.Seoequipamento forconstruídoporformaa
constituirumconjuntodepeçasligadas,talcomorefe­
ridonon?2,ponto1.3,doartigo1?,aplica-seo
seguinte:
a)Semprejuízododispostonon?2doartigo3?,o
procedimento deavaliaçãodaconformidade aaplicar
aoconjuntodeveseroprocedimento maisestrito
aplicávelaumdosseuscomponentes ,comexcepção
doselementosquepossamserintegradoseostentem
jáamarcação«CE».Noâmbitodoprocedimento a
utilizar,oselementosqueostentemjáamarcação
«CE»apenasdevemserobjectodeverificaçãoda
respectivacompatibilidade comosrestanteselementos
doequipamento sobpressãoedasuaintegração
adequada;
b)Seoconjuntoforintegralmente constituídoporele­
mentosqueostentemjáamarcação«CE»,orespon­
sávelpelamontagemdeve:
—noquerespeitaaosconjuntosdestinadosafluidos
dosgruposIoIIeaosconjuntosdosgruposIoII
destinadosàgeraçãodevaporouáguaquente,
aplicaromóduloB,sobreservadaaprovaçãoda
documentação técnicarelativaaquestõesdemon­
tagem,talcomoreferidonoponto2.2.8do
anexoI,bemcomoaplicarumdosprocedimentos
específicosrelativosàmontagem,omóduloDAou
móduloFA,
—noquerespeitaaosconjuntosdestinadosafluidos
dogrupoIIIeaconjuntosdogrupoIIIgeradores
devaporouáguaquente,aplicaromóduloDAou
omóduloFA.
3.Seoequipamentosobpressãoforabrangidopor
outrasdirectivasrelativasaoutrasquestõesqueprevejam
igualmenteacolocaçãodamarcação«CE»,estadeve
indicarqueoequipamento sobpressãoemcausaé
consideradoconformecomodispostonasreferidasdirec­
tivas.
Noentanto,seumaoumaisdestasdirectivaspermitirem
queofabricante,duranteumperíodotransitório,escolha
oregimeaaplicar,amarcação«CE»indicaaconformi­
dadeapenascomasdisposiçõesdasdirectivasaplicadas
pelofabricante.Nestecaso,asreferênciasataisdirecti­
vas,naformaemqueforampublicadasnoJornalOficial
dasComunidades Europeias,devemconstardosdocu­
mentos,informaçõeseinstruçõesporelasrequeridosque
acompanham oequipamentosobpressão.
4.Osregistoseacorrespondência relativosàavalia­
çãodeconformidade devemserredigidosna(s)língua(s)Artigo11.
Serviçosdeinspecçõespelosutilizadores
1.OsEstados-membros podemautorizarqueserviços
deinspecçõespelosutilizadoresdesempenhem astarefas
normalmenteatribuídasaterceirosapenasnoâmbitodos
módulosA1,C1,F4,FAeG,talcomoestabelecidono
anexoIII.
Osserviçosdeinspecçõespelosutilizadoresdevemactuar
únicaeexclusivamente porcontadarespectivaorganiza­
ção-mãe.
2.OsEstados-membros devemcomunicaràComissão
osnomesemoradasdosserviçosdeinspecçõespelos
utilizadoresquetenhamautorizado,aqualporseuturno
osenviaráaosrestantesEstados-membros .
3.OsEstados-membros devemaplicaroscritérios
constantesdoanexoVcomvistaàautorizaçãodos

N?C246/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.9.93
serviçosdeinspecçõespelosutilizadores .Considerar-se-á
queosserviçosdeinspecçõespelosutilizadoresque
observemoscritériosestabelecidos nasnormasharmoni­
zadasrelevantessatisfazemoscritériosrelevantes .
4.UmEstado-membro quetenhaautorizadoumser­
viçodeinspecçãopelosutilizadoresdeverevogartal
autorizaçãocasoverifiquequeestejánãoobservaos
critériosreferidosnon?3.Dofactodeveinformarde
imediatoaComissãoeosrestantesEstados-membros .
5.Oserviçodeinspecçãopelosutilizadoreseofabri­
cantedevemchegaraacordosobreosprocedimentos eo
prazoparaaexecuçãoeconclusãodasoperaçõesde
avaliaçãoeverificaçãoreferidasnon?1.b)Casosemantenhaanãoconformidade ,oEstado­
-membrodeveadoptartodasasmedidasadequadas
pararestringirouproibiracolocaçãonomercadodo
produtoemquestão,ouparaassegurarasuaretirada
domercado,emconformidade comosprocedimentos
previstosnoartigo7?
Artigo14°.
Decisõesresultantesdeumarecusaourestrição
Qualquerdecisãotomadaaoabrigodapresentedirectiva
queenvolvaarestriçãodacolocaçãonomercadoe/ouda
entradaemserviçodeequipamento sobpressãodeve
referirosmotivosprecisosemqueassenta.Taldecisão
devesernotificadadeimediatoàparteinteressada,aqual
devesimultaneamente serinformadadosmeiosjurídicos
quelheassistemaoabrigodalegislaçãovigenteno
Estado-membro emquestão,bemcomodosprazosaque
estãosujeitos.
Artigo15°.
Revogaçãodadirectiva
ADirectiva76/767/CEEserárevogadaem1deJulhode
1996,exceptonoquerespeitaàaplicaçãodasDirectivas
84/525/CEE,84/526/CEEe84/527/CEE.
Artigo16°
Entradaemvigoredisposiçõestransitórias
1.OsEstados-membros adoptarãoepublicarãoas
disposiçõeslegislativas,regulamentares eadministrativas
necessáriasparadarcumprimento àpresentedirectiva
antesde1deAbrilde1996.Dofactoinformarão
imediatamente aComissão .
Asdisposiçõesadoptadasaoabrigodon?1deverão
incluirumareferênciaexplícitaàpresentedirectiva.
OsEstados-membros aplicarãoessasdisposiçõesapartir
de1deJulhode1996.
2.OsEstados-membros comunicarão àComissãoo
textodasprincipaisdisposiçõesdedireitointernoque
adoptemnodomínioregidopelapresentedirectiva.
3.OsEstados-membros autorizarão,até1deJulhode
1999,acolocaçãonomercadoe/ouaentradaemserviço
doequipamentosobpressãoqueobservearegulamenta­
çãoemvigornosEstados-membros nadatadeadopção
dapresentedirectiva.
Artigo17"
Destinatários dadirectiva
OsEstados-membros sãoosdestinatáriosdapresente
directiva.Artigo12.
Marcação«CE»
1.Amarcação«CE»consistenasigla«CE».Aforma
damarcaçãoautilizarconstadoanexoVI.
Amarcação«CE»deveserseguidadonúmerodeidenti­
ficaçãodeorganismoenvolvidonafasedecontroloda
produçãoreferidonon?1doartigo10?
Caso,nafasedeprodução,hajaenvolvimento dosservi­
çosdeinspecçõespelosutilizadoresreferidosno
artigo11?,amarcação«CE»deveigualmenteseraposta
eaidentificaçãodestesdeveconstardosdocumentosque
acompanham oequipamentosobpressão.
2.Amarcação«CE»deveserapostaaoequipamento
sobpressãoporformaaquesejadistintaeclaramente
visível.
3.Eproibidaaaposiçãodequalqueroutramarca,
sinalouindicaçãosusceptíveldeinduzirterceirosemerro
quantoaosignificadoeaografismodamarcação«CE».
Umprodutopodeterváriasmarcas,comoasmarcasde
conformidade comnormasnacionaisoueuropeias,ou
marcasdeconformidade comdirectivasclássicasde
carácterfacultativo,desdequetaisindicaçõesnãocriem
confusãocomamarcação«CE».
Artigo13.
Marcação«CE»indevidamente aposta
Semprejuízododispostonoartigo7?:
a)AverificaçãoporpartedeumEstado-membro da
aposiçãoindevidadamarcação«CE»obrigaaqueo
fabricante,ouoseumandatárioestabelecidona
Comunidade ,asseguremaconformidade doproduto
eterminemainfracçãonascondiçõesfixadaspelo
referidoEstado-membro ;

9.9.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C246/9
ANEXOI
REQUISITOS ESSENCIAISAPLICAVEISAOEQUIPAMENTO SOBPRESSÃO
NOTAPRELIMINAR
Asobrigaçõesconstantesdestesrequisitosessenciaisapenasseaplicamcasooequipamentosobpressãoem
causaenvolvaumriscoseutilizadonascondiçõesprevisíveisespecificadasnasinstruçõesdeutilização.
1.Generalidades
1.1.Oequipamentosobpressãodeveserprojectado,calculado,fabricado,ensaiado,e,seaplicável,
equipadoeinstalado,porformaaqueresistaatodasassituaçõesaqueseráprevisivelmente
sujeitoduranteasuautilizaçãonormal,casoasrespectivasutilização,manutenção einspecção
periódicassejamcorrectas.
1.2.Devemseradoptadasmedidaseficazesporformaapermitirofuncionamento ,ajustamento ,
manutenção einspecçãosemcolocaremperigonemaspessoasnemoambiente.
1.3.Casohajaconhecimento ousejaprevisívelasuautilizaçãoincorrecta,oequipamentosobpressão
deveserconcebidoporformaaevitarosperigosdeumatalutilização,ou,emcasode
impossibilidade ,deveconterumaadvertênciaadequadaquerefiraqueoequipamentosob
pressãonãodeveserutilizadodessemodo.
2.Projectoecálculos
Noprojectodoequipamentosobpressão,háqueatenderatodososfactoresrelevantesque
determinem :
—oseufuncionamento adequadoeseguro,
—ensaiosadequadoseseguros,e
—agarantiadaestabilidade,
taiscomo,seaplicável:
—apressãointerna/externa,
—atemperaturaambienteedefuncionamento ,
—apressãoestáticaeamassadesubstâncianascondiçõesdefuncionamento eensaio,
—acçõesdevidasaotráfico,ventoetremoresdeterra,
—asforçasemomentosdereacçãoresultantesdossuportes,ligações,tubagens,etc.
Deveatender-seàprobabilidade deocorrênciasimultâneadeváriosesforços.
2.1.Determinação daespessuradaparedeedoscomponentesdesuporte
Normalmente ,aespessuradaparededeveserdeterminadaatravésdecálculo,aque,se
necessário,sepodeassociarumaanáliseexperimental detensões,talcomoreferidonoponto
2.1.1.Aespessuradaparedepodeserdeterminadapormeiosexperimentais ,talcomoreferidono
ponto2.1.2,dentrodoslimitesespecificados .
2.1.1.Métododecálculo
a)Contençãodapressãoeoutrasquestõesrelacionadascomasacções
Devemutilizar-secálculosdeprojectoadequadosparaacontençãodapressãoeoselementos
desuporte,comvistaàcomprovaçãodasegurançadoequipamentosobpressãoemcausa.
Aespessuramínimaparaquehajaresistênciaàpressãodevesercalculadatendoemconta,
designadamente :
—aspressõesdecálculo,asquaisnãodevemserinferioresàspressõesadmissíveisedevem
atenderàspressõesestáticasedinâmicasdosfluidos.Asacçõesexternasnãoresultantes
dofuncionamento devemsersobrepostasàsacçõesdevidasàpressão.Casoumrecipiente
estejasubdivididoemvárioscompartimentos específicosdecontençãodapressão,a
parededapartiçãodevesercalculadacombasenapressãodocompartimento compressão
máximaemrelaçãoàmínimapressãopossívelnocompartimento adjacente,

N?C246/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.9.93
—astemperaturas decálculo,utilizandomargensdesegurançaadequadaseatendendoao
tempodevidaprevistoparaoequipamento sobpressão,designadamente casoeste
funcionenagamadafluênciaouestejasujeitoafadiga,
—senecessário,asconcentrações detensõesmáximasedetensõesdepico.Estastensões
serãodeterminadasatravésdecálculosespecíficos,senecessárioacompanhados deensaios
específicos,comooscomextensómetros oumodelosfotoelásticos ,casoaconfiguração
torneoscálculospoucoseguros,
—factoresdejuntaadequadosaplicadosàspropriedades domaterial,consoante,por
exemplo,otipodeunião,onúmeroeostiposdosensaiosnãodestrutivos,osmateriais
unidoseascondiçõesdefuncionamento previstas.
Ocálculodacontençãodepressãoedoselementosdeapoioassociadosdeveserfeitocom
baseemdadosadequadosparaomaterialseleccionado ,tendoemcontaodispostonos
pontos4e4.1,bemcomoosfactoresdesegurançaadequados.Ascaracterísticas dos
materiaisaconsiderarsão,porexemplo:
—atensãodecedênciaa0,2%ou1%,conformeadequado,àtemperaturaprevista,
—aresistênciaàtracção,
—aresistênciaemfunçãodotempo,ouseja,aresistênciaàfluência,
—dadosrelativosàfadiga,
—módulodeYoung(módulodeelasticidade),
—umaquantidadeadequadadedeformaçãoplástica,
—resistênciaaoimpacto,
—tenacidadeàfractura;
b)Questõesrelativasàestabilidade
Casoaespessuracalculadapossaconduziraumaestabilidadeestruturalinaceitável,devem
seradoptadasmedidasparaobviaratalsituação,tendoemcontaosriscosdetransportee
manuseamento .
2.1.2.Métodoexperimental
Aespessuradaparedeparaumadadapressãoadmissível,PS,doequipamentosobpressãopode
serdeterminadaatravésdeumensaioatéàpressãoadiantereferida,efectuadonumaunidade
representativa daprodução.Antesdaexecuçãodoensaio,oprocedimento deensaiodeveser
claramentedefinidoedevedeterminar-se adimensãocríticaemrelaçãoàstolerânciascalculadas,
bemcomoaspropriedadesreaisdomaterial.
Oensaiodeverestringir-seaoseguinteequipamentosobpressão:
—afluênciaouafadiganãosãocaracterísticas queinfluenciemoprojecto,amenosqueos
ensaioscomelasserelacionemespecificamente ,
—oprodutodapressãoadmissível,PS,pelovolume,V,deveserinferiora6000bar1.Este
valorpodesermaioremcasosespecíficosaceitespeloorganismonotificado.
Searoturaforocritérioutilizadoparadeterminarapressãoapartirdaqualapressão
admissível,PS,écalculada,deveserpossívelobservarduranteoensaio,visualmenteouatravésde
instrumentosadequados,asáreascríticasdoequipamentosobpressão.
Apressãoespecificadaparaoensaiodeveserdemoldeaassegurarqueoprojectoprevejauma
margemdesegurançaadequadaqueatendaàscaracterísticas relevantesdomaterial,àsdiferenças
entreastemperaturascalculadaseasdeensaio,àsdiferençasentreascaracterísticas efectivase
mínimasgarantidasdomaterialeàsdiferençasentreasespessurasefectivaemínimaadmissíveis
daespessuradaparede.
Nãoénecessárioefectuarensaiosdestrutivos,desdequeoequipamentosobpressãosemantenha
emboascondiçõesenãotenhahavidodeformaçãopermanentesignificativaatéàpressão
especificadaparaoensaio.
Oscritériosderoturasãoaocorrênciadaprimeirafuganoaparelhosobpressãoouaverificação
dequefoiexcedidaaquantidadeadmissíveldedeformaçãoplásticadomaterial.

9.9.934JornalOficialdasComunidades Europeias N:C246/11
2.2.Projecto
2.2.1.Limitaçãodastensões
Asconcentrações detensõesresultantesdoprojectos,comoasdevidasàgeometriaeàexpansãoe
contracçãotérmicas,devemencontrar-sedentrodelimitesseguros.
2.2.2.Selecçãodosmateriais
Osmateriaisdevemobservarodispostonoponto4.Casoosmateriaisdajuntasejamdiferentes,
devemevitar-seosefeitosadversosdecorrentesdaincompatibilidade .
2.2.3.Disposiçõesparaasseguraromanuseamento efuncionamento seguros
Omododetrabalhodoequipamentosobpressãodeveassegurarainexistênciaderiscos
previsíveisdecorrentesdofuncionamento doequipamentosobpressão,designadamente noque
respeitaa:
—aberturasefechosdeacçãorápida,
—descarganegligentedoconteúdo,
—descargaperigosadomecanismodealíviodapressão,
—impedimentodoacessoenquantoexistapressãoouvácuo,
—temperaturas àsuperfície,atendendoautilizaçãoprevista.
2.2.4.Meiosdeanáliseinterna
Semprequenecessário,eafimdeassegurarcontinuamente asegurançadoequipamentosob
pressão,devemencontrar-sedisponíveismeiosdedeterminaçãodascondiçõesinternas,como:
a)Aberturasdeacessoquepermitamalimpeza,apurgaeoacessofísicoaointeriordo
equipamentosobpressão,porformaaqueaobservaçãopossadecorreremsegurança;
b)Podemutilizar-seoutrosmeiosparagarantirasegurançadoequipamentosobpressão,
—casoassuasreduzidasdimensõesimpossibilitem oacessofísicointerno,ou
—casoaaberturadoequipamentopossaafectaroseuinterior,ou
—casosetenhacomprovadoqueoconteúdoprevistonãoéprejudicialparaomaterialde
queoequipamentosobpressãoécomposto.
2.2.5.Meiosdedrenagem eventilação
Devemprovidenciar-se osmeiosadequadosdedrenagemeventilaçãodoequipamentosob
pressão,
—paraevitarefeitosprejudiciais,comoogolpedeariete,ocolapsoporvácuoeacorrosão.
Deveatender-seatodasasfasesdofuncionamento eensaio,
—parapermitiralimpezaeamanutenção ,
—paraevitaroataquedascosturasdesoldadura,estasdevemtantoquantopossívelnãoestar
localizadasnaparteinferiordoequipamentosobpressão.
2.2.6.Corrosão eoutrasformasdeataquequímico
Senecessário,providenciar-se-â tolerânciaouprotecçãocontraacorrosãoeoutrasformasde
ataquequímico,atendendoàutilizaçãoeàsinspecçõesdofuncionamento previstas.
2.2.7.Envelhecimento
Casopossamocorrercondiçõesdeacentuadaerosãoouabrasão,devemseradoptadasmedidas
adequadas,porformaa:
—minimizartaiscondições,atravésdeumprojectoadequado(comoumamaiorespessurado
material),
—permitirasubstituiçãodaspeçasmaisafectadas,
—chamaraatenção,nasinstruçõesreferidasnoponto3.2.7,paraasmedidasnecessáriaspara
umautilizaçãosegurasustida.
2.2.8.Conjuntos
Osconjuntosdevemserconcebidosporformaa:
—queoselementosaligarsejamadequadosefiáveisparaafunçãopretendida,

N?C246/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.9,93
—asseguraraprotecção,afimdequenãosejamexcedidososlimitesadmissíveisdetrabalho.Se
umelementodeumconjunto,comoumrecipienteoutubagem,puderserisoladoehouvera
possibilidadedeoslimitesadmissíveisdetrabalhoseremexcedidos,talelementodevedispor
dedispositivosprotectorese/oulimitadoresadequados,
—providenciar aintegraçãoadequadadetodososelementos,bemcomoaadequaçãoda
respectivaunião.
2.2.9.Disposiçõesrelativasaoenchimento edescarga
Oequipamentosobpressãodeveserprojectadoedispordeacessórios,oupossibilitarasua
inserção,porformaagarantirasegurançadoenchimentoedescarga,designadamente noque
respeitaaosseguintesriscos:
a)Noquerespeitaaoenchimento :
osobreenchimento ouasobrepressurização ,tendoemconta,designadamente ,arazãode
enchimentoeapressãodevaporàtemperaturadereferência;
b)Noquerespeitaàdescarga:
alibertaçãodescontrolada dofluidopressurizado ;
c)Noquerespeitaaoenchimentoeàdescarga:
oestabelecimento einterrupçãodeligaçõesemmáscondiçõesdesegurança,atendendo
igualmenteàprotecçãodoambiente,porexemplo,seaplicável,emrelaçãoaderrames.
2.2.10.Protecçãoparaquenãosejamexcedidososlimitesadmissíveis detrabalho
doequipamento sobpressão
Se,nascondiçõesdeserviçoprevisíveis,puderemserexcedidososlimitesadmissíveisdetrabalho,
oequipamentosobpressãodevedisporoupoderdisporde:
a)Seadequado,dispositivosreguladoresmanuaisouautomáticosparaqueascondiçõesdurante
ofuncionamento normalsemantenhamdentrodoslimitesmáximo/mínimoadmissíveisde
trabalho;
b)Seadequado,dispositivosdemonitorização ,comoindicadorese/oualarmesquepermitam
adoptarmedidasautomáticasoumanuaisadequadasparamanteroequipamentosobpressão
dentrodoslimitesadmissíveisdetrabalho;
c)Dispositivosprotectorese/oulimitadoresadequados,osquais:
—activemosdispositivosdecorrecção,comointerruptoresdepressãoedetemperatura e
dispositivosdemedida,controloeregulação (dispositivosMCR),
—permitamaparagemeofecho,comointerruptoresdapressão,temperaturaedenível,
—actuemcomoúltimomododeprotecçãoparaevitarqueoslimitesadmissíveisdetrabalho
sejamexcedidos,comoválvulasdesegurança,discosderoturadesegurança,tirantesde
escoramento ,etc.
Acombinaçãodestesdispositivosfar-se-áatendendoàinstalaçãoemquestão;
d)Noquerespeitaaosdispositivosouindicadoresdelimitação,devemprovidenciar-se meios
comvistaàinserçãodeinstrumentosdeensaionoequipamentosobpressão.
2.2.11.Projectodosacessórios
Osacessóriosdevemserfiáveiseadequadosàrespectivafunção.
2.2.11.1.Osdispositivoslimitadoresourespectivoscomponentesrelevantesdevem:
—seràprovadeavarias,redundantesouautomonitorizáveis ,
-—serindependentes deoutrasfunções,e,seaplicável,entresi.
2.2.11.2.Limitaçãodapressão
Osdispositivoslimitadoresdapressãodevemsereficazesaumapressãoquenãoexceda1,1vezes
apressãomáximaadmissível,PS.
Considera-sequeosdiscosderoturadesegurançaconcebidosparaseremeficazesàpressão
máximaadmissível,PS,cujatolerânciadeactuaçãosejatalqueorequisitodoprimeiroparágrafo
sejaobservadodurantetodoorespectivotempodeserviço,bemcomoasválvulasdesegurança,
observamodispostonoponto2.2.11.1.

9.9.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C246/13
2.2.11.3.Dispositivodeprotecçãoemrelaçãoàtemperatura
Estedispositivodeveterumtempoderespostaadequado.
2.2.12.Riscosdenaturezaeléctrica
Oequipamento sobpressãodeveserconcebidoeconstruídoporformaaevitarriscosde
naturezaeléctrica.Nodomínioaqueseaplica,aobservânciadaDirectiva73/23/CEEserá
consideradaequivalenteàobservânciadesterequisito.
2.2.13.Incêndiosexternos
Oequipamentosobpressão,designadamente odestinadoafluidosdosgruposIeII,deveser
projectado,e,senecessário,dispordeacessóriosadequados,oudelespoderdispor,paralimitar
asconsequências emcasodeincêndiodeorigemexterna,atendendodesignadamente àsua
finalidade .
2.2.14.Equipamento sobpressãoutilizadoemprodutosagroalimentares ebebidas
Semprejuízodaregulamentação comunitárianestedomínio,osmateriaisecomponentes
utilizadosnaconstruçãodeequipamentos sobpressãosusceptíveisdeentraremcontactocom
produtosagroalimentares ebebidasnãodevempôremriscoaqualidadedestes.
2.2.15.Ruido
Oequipamentosobpressãodeveserprojectadoeconstruídoporformaaqueosriscos
decorrentesdaemissãoderuídosejamreduzidosaomínimo,tendoemcontaoprogressotécnico
eadisponibilidade demeiosdereduçãodoruído,designadamente nafonte.
3.Fabrico
3.1.Qualificaçõesdofabricante
Ofabricantedevedispordacompetênciatécnicaedetodososmeiosnecessáriosparaproceder
demodosatisfatórioaofabricodeequipamentosobpressão,designadamente depessoal
adequadamente qualificadopara:
—avigilânciadetodooprocessodefabrico,
—auniãodosmateriais,
—ensaiosadequados .
3.2.Procedimentos defabrico
Ofabricantedeveasseguraraaplicaçãoadequadadodispostonafasedeprojecto,atravésda
aplicaçãodetécnicasadequadaseprocedimentos relevantes,especialmente comvistaa:
3.2.1.Preparação depeças
Apreparaçãodepeças(comoaenformaçãoeachanfragem )nãodevemconduziradefeitosde
superfícienemafissurasoualteraçõesdascaracterísticas mecânicassusceptíveisdeprejudicara
segurançadoequipamentosobpressão.
3.2.2.União
Auniãodemateriaisdeveresultarnumavedaçãoeficaz,aqualdeveterresistência,ductilidadee
tenacidade .
3.2.3.Tratamento térmico
Casooprocessodefabricopossaalteraraspropriedadesdosmateriaisdetalformaquepossa
afectaraintegridadedoequipamento sobpressão,deveproceder-seaotratamentotérmico
adequadonafasedefabricomaisindicada.
3.2.4.Rastreabilidade
Arastreabilidade dosmateriaisdeveserasseguradapelomenosatéàaceitaçãofinaldo
equipamentosobpressãoobjectodefabrico.
3.2.5.Ensaiosfinais
a)Oequipamentosobpressãodevesersujeitoaumensaiofinaladequadoqueassegureasua
adequaçãoesegurançaparaosfinsprevistos;

N?C246/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.9.93
b)Oensaiofinaldoequipamentosobpressãoedosacessóriospressurizados deveabrangerum
ensaiodecontençãodapressãoe:
—seoequipamentosobpressãoestiversujeitoapressãopositiva,deve.geralmenteenvolver
umtestedepressãohidráulica.
Poder-se-ãoaplicaroutrostestesdevalorcomprovado,especialmente seotestedepressão
hidráulicaforprejudicialounãoforexequível.
Casoserecorraaumtestepneumático,deveminstituir-sepreviamentemedidascomple­
mentares,comooensaionãodestrutivoadequadodaspartesrelevantesououtros
métodosigualmenteválidos,
—seoequipamentoestiversujeitoacondiçõesdevácuo,deveenvolverumtestedevácuo,
queestabeleçaumamargemdesegurançaadequada,ouumoutrotestedevalor
equivalente .
3.2.6.Marcação e/ourotulagem
Paraalémdamarcação«CE»referidanoartigo12?,devemserapresentadasasinformaçõesque
seseguem:
a)Noquerespeitaatodososequipamentos sobpressão
—nomeemoradaououtrosmeiosdeidentificaçãodofabricante,
—identificaçãodoequipamentosobpressão,comoaidentificaçãodotipo,sérieoulote,
—limitesadmissíveismáximos/mínimosessenciais;
b)Consoanteotipodeequipamentosobpressão,poderãosernecessáriasinformaçõesadicionais
sobreainstalação,funcionamento ouutilizaçãoemcondiçõesdesegurança,e,seaplicável,
sobreamanutenção eainspecçãoperiódica,como:
—acapacidadedoequipamentosobpressão,V,emlitros,
—adimensãonominaldostubos,DN,
—adatadefabrico,
—ocódigodeprojecto,
—oensaiodepressãoaplicada,PT,embarearespectivadata,
—apressãoembaraqueodispositivodesegurançaestáregulado,
—apotênciadoequipamentosobpressãoemkW,
—atensãodealimentaçãoemvolt,
—autilizaçãoprevista,
—arazãodeenchimentoemkg/l,
—amassamáximadeenchimentoemkg,seadequado,
—ataraemkg;
c)Senecessário,advertênciasafixadasnoequipamentosobpressãodevemchamaraatenção
paraasformas—queaexperiênciatenhacomprovadoocorrerem—comooequipamento
sobpressãonãodeveserutilizado.
Amarcação«CE»eainformaçãorequeridadevemserafixadasnoequipamentosobpressãoou
numaplacainformativaaeleligada,excepto:
—se,noquerespeitaàstubagens,aconfiguraçãofortalqueamarcaçãosejapraticamente
invisível,taistubagensdevemostentarpelomenosapressãoeadatadeensaio,bemcomoum
meiodeidentificaçãoquechameaatençãoparaumaoutraformadedocumentação que
contenhatodaainformaçãonecessária,incluindoadamarcação«CE»,
—seoequipamentosobpressãofordemasiadopequeno,comonocasodeacessórios,situação
emqueainformaçãoreferidaemb)podeserapresentadanumrótuloinseridonoreferido
equipamentosobpressão,
—searotulagempuderserutilizadaparaaidentificaçãodoconteúdoeparaasadvertências
referidasemc),desdequesejalegívelduranteoperíododetempoadequado.
3.2.7.Instruções
Aquandodasuacolocaçãonomercado,oequipamentosobpressãodeve,tantoquanto
necessário,seracompanhado demeiosqueasseguremoseufuncionamento seguro,como:
a)Umdocumentoqueapresenteasinformaçõesrelativasàsmarcaçõespresentesnoequipa­
mentosobpressão(verponto3.2.6),exceptoaidentificaçãodasérie;

9.9.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C246/15
b)Seadequado,instruções,incluindoinformações ,figurasediagramasnecessáriosparapermitir,
emcondiçõesdesegurança:
—amontagem,talcomoreferidonoponto2.2.8,
—aentradaemserviço,
—autilização,
—amanutenção ,e
—ainspecçãoperiódica;
c)Senecessário,asinstruçõesdevemchamaraatençãoparaasformas—queaexperiência
comproveocorrerem—comooequipamentosobpressãodeveenãodeveserutilizado.
3.2.8.Línguas
Amarcaçãoeasinstruçõesreferidasnospontos3.2.6e3.2.7devemserredigidasnaounas
línguasoficiaisdoEstado-membro aquesedestinam.
4.Materiais
Osmateriaisutilizadosnofabricodeequipamentosobpressãodevemseradequadosaumatal
aplicaçãodurantetodooperíododevidaprevisto,amenosqueseprevejaasuasubstituição .
4.1.Osmateriaisdestinadosapeçassujeitasapressãodevem:
a)Sersuficientemente dúcteisetenazes,porformaaquearoturaacidentalàtemperatura
mínimaadmissívelnãoresulteemfragmentaçãoinaceitávelnemroturadetipofrágil.Se,por
motivosespecíficos,tiversidoutilizadomaterialfrágil,devemserprevistasmedidasde
segurançaadequadas;
b)Sersuficientemente resistentesdopontodevistaquímicoaosfluidosqueoequipamentosob
pressãodeveráconter.Aspropriedadesmecânicasdomaterialnãodevemserafectadaspelo
fluidodurantetodooperíododevidaprevisto;
c)Nãoserindevidamente afectadospeloenvelhecimento natural;
d)Seradequadosàquantidadedeenformaçãoprevista.
4.2.Aspropriedadesdosmateriaisdevemseradequadamente determinadas edocumentadas .A
documentação elaboradadevefornecertodososdadosnecessáriosparaconfirmarascaracterísti­
casconstantesdasespecificações doprojecto.Devemserfornecidosmeiosadequadospara
assegurararastreabilidade domaterialporformaaqueofabricanteobserveorequisito
constantedoponto3.2.4.
4.3.Fabricodemateriaisdebase
Entende-sepor«materiaisdebase»osmateriaisaindainalteradosantesdequalquertransforma­
çãoespecíficacomvistaàproduçãodeequipamentosobpressão,comochapas,tubos,materiais
parauniõessoldadasououtras,materiaisdejunta,barrasparapernos,etc.
Osmateriaisutilizadosdevemserelaboradosporfabricantesque:
—disponhamdeinstalaçõesepessoalqualificadoparaofabricodosmateriaisemcondiçõesde
segurança,
—disponhamdeinstalaçõesepessoaladequadoparaoensaiodosmateriais,incluindoos
ensaiosnãodestrutivos,namedidaemquetaisensaiosconstemdasespecificações dos
materiais,
—fabriquemosmateriaisdeacordocomumprocessoadequado,oqualdeveserespecificado,
e
—asseguremofabricoadequadodosprodutos,bemcomoaobservânciadosrequisitosreferidos
nasespecificaçõesdosmateriais,atravésdocontrolodaqualidade,dequedevehaver
registos.
REQUISITOSESPECÍFICOS DOSEQUIPAMENTOS SOBPRESSÃO
Paraalémdosrequisitosaplicáveisconstantesdassecções1a4,noquerespeitaaosequipamentos sob
pressãoabrangidospelassecções5e6aplicam-seosrequisitosqueseseguem.
5.Equipamentos sobpressãoaquecidosporchamaoudeoutromodoemquehajariscode
sobreaquecimento ,talcomoreferidonon?1,ponto2,doartigo3?
Esteequipamentosobpressãoabrange:
—geradoresdevaporeáguaquentecomumvolumesuperiora21,taiscomocaldeirasdevapor
eáguaquente,superaquecedores ereaquecedores ,caldeirasdecalorresidual,caldeirasde

N?C246/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.9.93
incineraçãoderesíduos,caldeiraseléctricasdeeléctrodooudotipoimersãoepanelasde
pressão,bemcomoosrespectivosacessórios,e,seaplicável,comandosparaasrespectivas
fontesdecalor,eosrespectivossistemasdetratamentodaáguadealimentação ,abasteci­
mentodecombustíveleremoçãoetratamentodegasesdeescape,
—equipamentoparaaproduçãodecalorquenãoodegeraçãodevaporedeáguaquentecom
umvolumesuperiora21,comoosaquecedoresparaprocessosquímicoseoutrosprocessos
análogoseoequipamento sobpressãodetransformação dealimentos,bemcomoos
respectivoscontroloseoutrosacessórioscomelesrelacionados .
Oreferidoequipamentosobpressãodevesercalculado,projectadoeconstruídoporformaa
minimizarosriscosdatransferênciadecalor.Deve,designadamente ,seaplicável,garantir-se
que:
a)Osganhoseperdasdecalor,bemcomooníveldaágua,sejamadequadamente controlados,
porformaaevitarosobreaquecimento localougeneralizado ;
b)Aspropriedadesdofluidosejamadequadamente controladas,porformaaevitarriscos
decorrentesdedepósitose/oucorrosão;
c)Sejamadoptadasmedidasadequadasparaeliminarosriscosdedanosprovocadospor
depósitos;
d)Sejamprovidenciados meiosdedissipaçãoseguradocalorremanescenteapósaparagem;
e)Oprocessodecombustãosejaadequadamente controlado,porformaaevitar:
—aacumulaçãoperigosademisturasinflamáveisdesubstânciascombustíveis edear,
—oretornodechama,e
—concentrações inaceitáveisdesubstânciasprejudiciaisparaasaúdeeoambientenos
produtosdecombustão .
6.Tubagens,talcomoreferidonon°1,ponto3,doartigo3°
Oscálculos,osprojectoseaconstruçãodevemassegurarque:
6.1.a)Oriscodesobretensõesresultantesdaocorrênciadelivresmovimentosinaceitáveisouda
produçãodeforçasexcessivas,porexemplo,emflanges,ligações,folesoutubos,seja
adequadamente controlado,atravésdorecursoameioscomooapoio,oconfinamento ,a
ancoragem,oalinhamentoeapré-tensão;
b)Noquerespeitaaosfluidosgasosos,sejapossívelacondensaçãonointeriordostubosehaja
meiosdedrenagemeremoçãodosdepósitosdasáreasmaisbaixas,afimdeevitardanos
decorrentesdogolpedearieteoudacorrosão;
c)Seatendaaospossíveisdanosdecorrentesdaturbulência edaformaçãodevórtices.
Aplicam-seaspartesrelevantesdoponto2.2.7;
d)Seatendaaoriscodefadigaouruídodecorrentedaressonâncianostubos;
e)Casohajariscodedanosporimpacto,astubagenssejamadequadamente protegidas;
f)Senecessárioparaofuncionamento emcondiçõesdesegurança,sejamprovidenciados meios
deverificaçãoinsitudasuaintegridade ;
g)SesetratardacontençãodefluidosdosgruposIeII,sejamprovidenciados meiosparaisolar
tomadasdemedida;
h)Oriscodedescargaacidentalsejaminimizadoeospontosdemedidaestejamclaramente
marcadosnoladopermanente,indicandoofluidocontido;
i)Aposiçãoeotrajectodastubagensecondutassubterrâneasconstepelomenosda
documentação técnica,porformaafacilitaramanutenção,inspecçãooureparaçãoem
condiçõesdesegurança.

9.9.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C246/17
ANEXOII
TABELASPARAAVALIAÇÃO DACONFORMIDADE
TABELAN?1
Avaliaçãodaconformidaderelativaarecipientesparagases,gasesliquefeitoselíquidosaumatemperatura
superioraorespectivopontodeebuliçãoàpressãoatmosférica,emconformidade comon?1,ponto1,
alíneasa)ec),doartigo3?ecomon?1,ponto2,alíneab),doartigo3?
Módulo
FluidosdogrupoIemque:Iamuitotóxicos PS>0,5barePS·V>20bar1
ouPS<-0,5bareV>10001GouH1
ouB+D
ouB+F4
PS>0,5bar
V>0,21
ou
PS<-0,5bar
V>10001Iboutrosfluidos PS·V>1000bar1 GouH1
ouB+D
ouB+F4
Ic 20<PS·V<1000bar1
ouPS<-0,5bareV>10001F4
ouB+C1
FluidosdogrupoIIemque:
PS>0,5bar
V>0,21
ou
PS<-0,5bar
V>10001lia PS·V>3000bar1
e
PS>2barGouH1
ouB+D
ouB+F4
IIb 20<PS·V<3000bar1
ouPS·V>3000bar1ePS<2bar
ouPS<-0,5bare
V>10001F4
ouB+C1
ouB+E
FluidosdogrupoIII
emque:Illa PS·V>3000bar1e
PS>2barGouH1
ouB+D
ouB+F4
PS>0,5bar
V>0,21mb 1000<PS·V<3000bar1
ou
PS·V>1000bar1ePS<2barF4
ouB+C2
ouB+F4
ou
PS<-0,5bar
V>10001lile 50<PS·V<1000bar1
ouPS<-0,5bareV>10001A

N?C246/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.9.93
TABELAN?2
Avaliaçãodaconformidade relativaarecipientesquecontenhamlíquidosaumapressãoinferiorao
respectivopontodeebuliçãoàpressãoatmosférica,emconformidade comon?1,ponto1,alíneasb)ec),
doartigo3?
Módulo
FluidosdogrupoIemque:Iamuitotóxicos PS·V>200bar1 GouH1
ouB+F4
ouB+D
PS>0,5bar
V>11Iboutrosfluidos PS>100bar
ePS·V>200bar1GouH
ouB+F4
ouB+D
Ic 0,5<PS<100bar
ePS·V>200bar1A1
ouA2
FluidosdogrupoIIemque:IIa PS>500bar GouH1
ouB+F4
ouB+D
PS>0,5bar
V>11IIb 0,5<PS<500bar
ePS·V>200bar1A1
ouA2
FluidosdogrupoIII
emque:Illa PS>500bar A1
ouA2
PS>0,5bar
V>101mb 0,5<PS<500bar
ePS·V>5000bar1A
FluidosdosgruposI,IIeIII
emque:
PS<-0,5bar
eV>10001F4
ouB+C1

9:9.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C246/19
TABELAN?3
Avaliaçãodaconformidaderelativaageradoresdevaporouáguaquente,emconformidade comon?1,
ponto2,alineaa),doartigo3.
Módulo
GrupoI
1<PS<32bareV>101eTS>120°C
ouGouH1
ouB+F4
ouB+D PS>32bar
GrupoII
0,5<PS<1bareV>101eTS>120°C
ouGouH1
ouB+C1
ouB+E TS<120°CeV>101e0,5<PS<32bar
GrupoIII
0,5<PS<32bare2<V<101 AlouA2
Paratemperaturesinferiorasa120°C Paratemperaturassuperioresa120°C

N?C246/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.9.93
TABELAN?4
Avaliaçãodaconformidaderelativaatubagensparagases,gasesliquefeitoselíquidosaumatemperatura
superioraorespectivopontodeebuliçãoàpressãoatmosférica,emconformidadecomon?1,ponto3,
alíneasa)ec),doartigo3?
Módulo
FluidosdogrupoI Iamuitotóxicos PS>0,5bare
PS·DN>1000barou
PS<-0,5bareDN>1000GouH1
DN>32 IboutrosfluidosPS>0,5bare
PS·DN>2000barGouH1
Ic PS>0,5bare
1000<PS·DN<2000barou
PS<-0,5bareDN>1000A1
FluidosdogrupoII Ha PS>0,5bare
PS-DN>3500barGouH1
DN>32 IIb PS>0,5bare
1000<PS·DN<3500barou
PS<-0,5bareDN>1000A1
FluidosdogrupoIII Illa PS>0,5bare
PS·DN>3500barA1
DN>32 mb PS>0,5bare
1000<PS·DN<3500barou
PS<-0,5bareDN>1000A

9.9.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C246/21
TABELAN?5
avaliaçãodaconformidaderelativaatubagensparalíquidosaumatemperaturainferioraorespectivoponto
deebuliçãoàpressãoatmosférica,emconformidade comon?1,ponto3,alíneasb)ec),doartigo3?
Módulo
FluidosdogrupoI Iamuitotóxicos PS>0,5bare
PS·DN>2000barou
PS<-0,5bareDN>1000GouH1
DN>32 IboutrosfluidosPS>0,5bare
PS·DN>3500barGouH1
PS>0,5bare
2000<PS·DN<3500barou
PS<-0,5bareDN>1000A1
FluidosdogrupoII Ha PS>0,5bare
PS·DN>3500barB+Eou
B+F4
DN>32 IIb PS>0,5bare
2000<PS·DN<3500barou
PS<-0,5bareDN>1000A1
FluidosdogrupoIII
DN>100PS·DN>5000bar
PS<-0,5bareDN>1000A

N?C246/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.9.93
TABELAN?6
Relativaaacessórios,emconformidadecomon?1,ponto4,doartigo3?
Moduls
Dispositivosprotectoreselimitadores válvulasdesegurança,dispositivosMCRG
B+D
B+F4
discosderoturadesegurança,tirantesde
escoamento ,etc.B+DouB+F4
B+EparaosfluidosdogrupoIII
interruptores depressão,denível,de
temperatura ,etc.B+DouB+F4
B+EparaosfluidosdogrupoIII
Dispositivosderegulaçãoparaocontrolodeparâmetrosdetrabalho B+E
B+C1
B+C2
Dispositivosdemonitorização eindicadoresdoníveldaágua,dapressãoedatemperatura B+E
B+C1
B+C2
VálvulasisoladorasoperadasmanualmenteparafluidosmuitotóxicosetóxicosdogrupoIB+D
B+F4
G
Válvulasisoladorasoperadasmanualmenteparafluidosnãomuitotóxicosnemtóxicosdos
gruposIeIIB+E
B+C1
B+C2
VálvulasisoladorasoperadasmanualmenteparafluidosdogrupoIII A
ANEXO111
MóduloA:controlointernodaprodução
1.Estemódulodescreveoprocedimentomedianteoqualofabricante,ouoseumandatárioestabelecido
naComunidade ,quepreenchaascondiçõesreferidasnoponto2,garanteedeclaraqueoequipamento
sobpressãosatisfazosrequisitosdadirectivaqueselheaplicam.Ofabricanteaporáamarcação«CE»a
cadaequipamentosobpressãoepassaráumadeclaraçãodeconformidade .
2.Ofabricanteelaboraráadocumentação técnicadescritanoponto3infra;ofabricante,ouoseu
mandatárioestabelecidonaComunidade ,manteráessadocumentação àdisposiçãodasautoridades
nacionais,paraefeitosdeinspecção,porumprazode,pelomenos,dezanos,contadosapartirdaúltima
datadefabricodoequipamentosobpressão.
SenemofabricantenemoseumandatárioseencontraremestabelecidosnaComunidade ,aobrigaçãode
manteradocumentação técnicaàdisposiçãocabeaoresponsávelpelacolocaçãodoprodutonomercado
comunitário .
3.Adocumentação técnicadeverápermitiraavaliaçãodaconformidade doequipamentosobpressãocom
osrequisitosdadirectiva.Deveabrangeroprojecto,ofabricoeofuncionamento doequipamentosob
pressãoe,desdequetaiselementossejamnecessáriosàavaliação:
—umadescriçãogeraldotipo,
—desenhosdeprojectoedefabrico,bemcomoesquemasdoscomponentes ,submontagens ,circuitos,
etc.,
—asdescriçõeseexplicaçõesnecessáriasàcompreensãodosreferidosdesenhoseesquemasedo
funcionamento doproduto,

9.9.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C246/23
—umalistadasnormasreferidasnoartigo5.,aplicadastotalouparcialmente ,eumadescriçãodas
soluçõesadoptadasparadarcumprimentoaosrequisitosessenciaisdadirectiva,quandonãotiverem
sidoaplicadasasnormasreferidasnoartigo5?,
—osresultadosdoscálculosdeprojecto,dosexamesefectuados,etc.,
—osrelatóriosdeensaios.
4.Ofabricante,ouoseumandatário,deveconservar,comadocumentação técnica,umexemplarda
declaraçãodeconformidade .
5.Ofabricanteadoptarátodasasmedidasnecessáriasparaqueoprocessodefabricogarantaa
conformidade doequipamentosobpressãofabricadocomadocumentação técnicamencionadano
ponto2ecomosrequisitosdadirectivaquelhessãoaplicáveis.
6.Antesdecolocaramarcação«CE»,ofabricantedeveefectuaroensaiofinalreferidonon?1,ponto1,
doartigo9?,oqualpodeserefectuadocomoequipamentosobpressãoespecíficoouatravésdeuma
inspecçãocomamostragemporsiescolhida.
MóduloA1
Paraalémdosrequisitosconstantesdospontos1a5domóduloA,aplica-seoquesesegue:
Oensaiofinalreferidonon?1,ponto1,doartigo9?deveaplicar-seacadaequipamentosobpressãoe
efectuar-sesobaresponsabilidade deumorganismonotificadoescolhidopelofabricante.
MóduloA2
Paraalémdosrequisitosconstantesdospontos1a5domóduloA,aplica-seoquesesegue:
Umorganismonotificadoescolhidopelofabricantedeveefectuaroumandarefectuaroensaiofinalreferido
non?1,ponto1,doartigo9?aintervalosaleatórios.Deveseranalisadaumaamostraadequadado
equipamentosobpressão,recolhidanolocalpeloorganismonotificado,devendoigualmenteserefectuadoo
ensaiofinalprevistona(s)norma(s)aplicável(is )referida(s)noartigo5?,ouensaiosequivalentes,afimdese
verificaraconformidade doequipamentosobpressãocomosrequisitosaplicáveisdadirectiva.
Nocasodeumouváriosexemplaresdosequipamentos sobpressãocontroladosnãoseremconformes,o
organismonotificadoadoptaráasmedidasadequadas .
Duranteoprocessodefabrico,ofabricantedeveráapor,sobaresponsabilidade doorganismonotificado,o
símbolodeidentificaçãodesteúltimo.
MóduloB:exame«CEdetipo»
1.Estemódulodescreveapartedoprocedimento atravésdaqualumorganismonotificadoverificae
atestaqueumexemplarrepresentativo daproduçãoemcausaobservaasdisposiçõesdadirectivaque
selheaplicam.
2.Opedidodeexame«CEdetipo»deveserapresentadopelofabricante,oupeloseumandatário
estabelecidonaComunidade ,aumorganismonotificadodasuaescolha.
Opedidodeveincluir:
—onomeemoradadofabricantee,seopedidoforapresentadopelomandatário,onomeemorada
deste,
—umadeclaraçãoescritaqueespecifiquequenenhumpedidoidênticofoiapresentadoaoutro
organismonotificado,
—adocumentação técnicadescritanoponto3.
Orequerenteporáàdisposiçãodoorganismonotificadoumexemplarrepresentativo daproduçãoem
causa,aseguirdenominado «tipo».Oorganismonotificadopodesolicitaroutrosexemplaressetalse
revelarnecessárioparaexecutaroprogramadeensaios.
Umtipopodeabrangerváriasversõesdeequipamentos sobpressão,desdequeasdiferençasentreelas
nãoafectemoníveldesegurança.

N?C246/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.9.93
3.Adocumentação técnicadevepossibilitaraavaliaçãodaconformidade doequipamentosobpressão
comosrequisitosdadirectiva.Deveabrangeroprojecto,construçãoemododafuncionamento do
equipamentosobpressãoe,senecessárioparaaavaliação:
—umadescriçãogeraldotipo,
—desenhosdeprojectoedefabrico,bemcomoesquemasdecomponentes ,subconjuntos ,circuitos,
etc.,
—asdescriçõeseexplicaçõesnecessáriasparaacompreensão dosdesenhoseesquemasedo
funcionamento doproduto,
—umalistadasnormasreferidasnoartigo5?,aplicadasnotodoouemparte,edasdescriçõesdas
soluçõesadoptadasparasatisfazerosrequisitosessenciais,quandonãotiveremsidoaplicadasas
normasreferidasnoartigo5?,
—osresultadosdoscálculosdeprojectorealizados,dosexamesefectuados,etc.,
—osrelatóriosdosensaios.
4.Oorganismonotificadodeve:
4.1.Examinaradocumentação técnica,verificarseotipofoiconstruídoemconformidade coma
documentação técnicaeidentificaroselementosquetenhamsidoprojectadosdeacordocomas
disposiçõesaplicáveisdasnormasreferidasnoartigo5?,bemcomooselementosquetenhamsido
projectadossemrecursoàsdisposiçõesaplicáveisdessasnormas;
4.2.Realizaroumandarrealizarosexamesadequadoseosensaiosnecessáriosparaverificarse,casoas
normasreferidasnoartigo5?nãotenhamsidoaplicadas,assoluçõesadoptadaspelofabricante
observamosrequisitosessenciaisdadirectiva;
4.3.Realizaroumandarrealizarosexamesadequadoseosensaiosnecessáriosparaverificarse,casoo
fabricantetenhaoptadopelaaplicaçãodasnormasrelevantes,estasforamrealmenteaplicadas;
4.4.Acordarcomorequerenteolocaldeexecuçãodosexamesedosensaiosnecessários .
5.Seotipocorresponderàsdisposiçõesdadirectiva,oorganismonotificadoentregaráaorequerenteum
certificadodeexame«CEdetipo».Ocertificadoincluiráonomeemoradadofabricante,as
conclusõesdoexameeosdadosnecessáriosparaaidentificaçãodotipoaprovado.
Alistadoselementospertinentesdadocumentação técnicaseráanexadaaocertificado,devendoo
organismonotificadoconservarumacópia.
Oorganismonotificadoquerecusaraumfabricanteouaorespectivomandatárioestabelecidona
Comunidadeocertificadodetipodevejustificarpormenorizadamente essarecusa.
6.Orequerenteinformaráoorganismonotificadoquedetémadocumentação técnicarelativaao
certificadodeexame«CEdetipo»detodasasmodificaçõesintroduzidasnoequipamentosobpressão
aprovado,asquaisdevemserobjectodeaprovaçãoadicionalsetaismodificaçõesforemsusceptíveis
deafectaraconformidade comosrequisitosessenciaisouascondiçõesdeutilizaçãoprevistas.Esta
aprovaçãoadicionalédadasobaformadeaditamentoaocertificadooriginaldeexame«CEde
tipo».
7.Cadaorganismonotificadocomunicaráaosoutrosorganismosnotificadosasinformaçõesrelevantes
relativasaoscertificadosdeexame«CEdetipo»eaosaditamentosemitidoseretirados.
8.Osoutrosorganismosnotificadospodemobtercópiasdoscertificadosdeexame«CEdetipo»e/ou
dosseusaditamentos .Osanexosdoscertificadosserãomantidosàdisposiçãodooutrosorganismos
notificados .
9.Ofabricante,ouoseumandatário,deveconservar,juntamentecomadocumentação técnica,cópias
doscertificadosdeexame«CEdetipo»edosseusaditamentosporumperíodomínimodedezanosa
contardaúltimadatadefabricodoequipamentosobpressãooudossistemasprotectores.
SenemofabricantenemoseumandatárioestiveremestabelecidosnaComunidade,aobrigaçãode
manteradocumentação técnicaàdisposiçãodasautoridadesincumbeaoresponsávelpelacolocação
doprodutonomercadocomunitário .

9.9.93 N?C246/25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
MóduloC1:conformidade comotipo
1.Estemódulodescreveapartedoprocedimento pelaqualofabricante,ouoseumandatárioestabelecido
naComunidade ,garanteedeclaraqueoequipamentosobpressãoemquestãoseencontraem
conformidade comotipodescritonocertificadodeexame«CEdetipo»equeobservaosrequisitosda
directivaqueselheaplicam.Ofabricantedeveaporamarcação«CE»acadaprodutoepassaruma
declaraçãodeconformidade .
2.Ofabricantedevetomartodasasmedidasnecessáriasparaqueoprocessodefabricoassegurea
conformidade doequipamentosobpressãofabricadocomotipodescritonocertificadodeexame«CE
detipo»ecomosrequisitosdadirectivaquelhessãoaplicáveis.
3.Ofabricante,ouoseumandatário,deveconservarumexemplardadeclaraçãodeconformidadeporum
prazode,pelomenos,dezanos,acontardaúltimadatadefabricodoequipamentosobpressão.
SenemofabricantenemoseumandatárioseencontraremestabelecidosnaComunidade ,aobrigaçãode
manteradocumentação técnicaàdisposiçãocabeaoresponsávelpelacolocaçãodoprodutonomercado
comunitário .
4.Paracadacomponentedeequipamentosobpressãofabricado,ofabricanteefectuaráoumandará
efectuarumensaiofinal.Osensaiosserãoefectuadossobaresponsabilidade deumorganismo
notificadoescolhidopelofabricante.
Duranteoprocessodefabrico,ofabricantedeveráapor,sobaresponsabilidade doorganismo
notificado,osímbolodeidentificaçãodeste.
MóduloC2
Paraalémdosrequisitosconstantesdospontos1a3domóduloC1,aplica-seoquesesegue:
Umorganismonotificadoescolhidopelofabricantedeveefectuaroumandarefectuarumensaiofinal,tal
comoreferidonon?1,ponto1,doartigo9?,aintervalosaleátorios.Deveseranalisadaumaamostra
adequadadoequipamentosobpressão,recolhidanolocalpeloorganismonotificado,devendoigualmente
serefectuadooensaiofinalprevistona(s)norma(s)relevante(s )referida(s)noartigo5?,ouensaios
equivalentes,afimdeseverificaraconformidade doequipamentosobpressãocomosrequisitosaplicáveis
dadirectivacorrespondente .Nocasodeumouvárioscomponentesdoequipamentosobpressãonãoserem
conformes,oorganismonotificadoadoptaráasmedidasadequadas .
Duranteoprocessodefabrico,ofabricantedeveráapor,sobaresponsabilidade doorganismonotificado,o
símbolodeidentificaçãodesteúltimo.
MóduloD:garantiadaqualidadedaprodução
1.Estemódulodescreveoprocedimento atravésdoqualofabricantequecumpraasobrigações
decorrentesdoponto2garanteedeclaraqueoequipamentosobpressãoemcausaestáconformecom
otipodescritonocertificadodoexame«CEdetipo»esatisfazosrequisitosdadirectivaqueselhes
aplicam.Ofabricanteaporáamarcação«CE»acadaequipamento sobpressãoepassaráuma
declaraçãodeconformidade .Amarcação«CE»deveseracompanhada donúmerodeidentificaçãodo
organismonotificadoresponsávelperlafiscalização «CE»descritanoponto4.
2.Ofabricanteporáemfuncionamento umsistemadequalidadeaprovadoparaaprodução,inspecçãoe
ensaiodoprodutofinal,deacordocomodispostonoponto3,equeserásujeitoàfiscalização «CE»
descritanoponto4.
3.Sistemadequalidade
3.1.Ofabricanteintroduzirá,paraoequipamentosobpressãoemquestão,umpedidodeavaliaçãodoseu
sistemadequalidadejuntodeumorganismonotificadodasuaescolha.
Opedidodeveincluir:
—asinformaçõesnecessáriasparaoequipamentosobpressãoprevisto,
—adocumentação relativaaosistemadequalidade,
—adocumentação técnicadotipoaprovadoeumacópiadocertificadodeexame«CEdetipo».
3.2.Osistemadequalidadedevegarantiraconformidade doequipamentosobpressãocomotipodescrito
nocertificadodeexame«CEdetipo»ecomosrequisitosdadirectivaqueselhesaplicam.

N?C246/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.9.93
Oselementos,requisitosedisposiçõesadoptadospelofabricantedevemserdocumentados porescrito,
demodosistemáticoeordenado,sobaformadeorientações,procedimentos einstruções.A
documentação relativaaosistemadequalidadedevepermitirumainterpretação correctados
programas,planos,manuaiseregistosqueintegramessesistema.
Areferidadocumentação deveconter,emespecial,umadescriçãoadequadadosseguinteselementos:
—objectivoseestruturaorganizativadosistemadequalidadeeresponsabilidades ecompetênciasda
gestãonoquerespeitaàqualidadedoequipamentosobpressão,
—técnicas,processosemedidassistemáticasqueirãoserutilizadasnaprodução,controloda
qualidadeegarantiadaqualidade,
—exameseensaiosaexecutarantes,duranteeapósaproduçãoeafrequênciacomqueserão
realizados,
—registosrelativosàqualidade,taiscomorelatóriosdeinspecçãoedadosdeensaiosedecalibragem,
relatóriosdequalificaçãodopessoalenvolvido,etc.,
—meiosparaverificarseaqualidadeexigidadoprodutoeofuncionamento eficazdosistemade
qualidadeforamounãoalcançados .
3.3.Oorganismonotificadoavaliaráosistemadequalidadeparadeterminarseomesmosatisfazos
requisitosconstantesdoponto3.2epresumirádaconformidade dossistemasdequalidadeque
aplicaremanormaharmonizadarelevante.
Aequipadeauditoriadeveintegrarpelomenosummembrocomexperiênciadeavaliaçãoda
tecnologiadoequipamentosobpressãoemquestão.Oprocessodeavaliaçãoincluiráumvisitade
inspecçãoàsinstalaçõesdofabricante.
Ofabricanteseránotificadodadecisão.Estanotificaçãodeveconterasconclusõesdoexameea
decisãodeavaliaçãofundamentada .
3.4.Ofabricantecomprometer-se-á asatisfazerasobrigaçõesdecorrentesdosistemadequalidade
aprovadoeavelarporqueomesmosemantenhaadequadoeeficaz.
Ofabricante,ouoseumandatário,informaráoorganismonotificadoqueaprovouosistemade
qualidadedequalquereventualactualizaçãodeste.
Oorganismonotificadoavaliaráasmodificaçõespropostasedecidiráseosistemadequalidade
modificadosatisfazosrequisitosconstantesdoponto3.2ouseénecessáriaumareavaliação .
Oorganismonotificadocomunicaráasuadecisãoaofabricante.Anotificaçãodeveconteras
conclusõesdoexameeadecisãodeavaliaçãofundamentada .
4.Fiscalizaçãosobaresponsabilidade doorganismonotificado
4.1.Afiscalizaçãotemporobjectivoassegurarqueofabricantecumpradevidamente asobrigações
decorrentesdosistemadequalidadeaprovado.
4.2.Ofabricantedevefacultaraoorganismonotificadoaentradanasinstalaçõesdeprodução,inspecção,
ensaioearmazenamento ,paraefeitosdeinspecção,efornecer-lheasinformaçõesnecessárias,em
especial:
—adocumentação relativaaosistemadequalidade,
—osregistosrelativosàqualidade,taiscomorelatóriosdeinspecçãoedadosdeensaiosede
calibragem,relatóriosdequalificaçãodopessoalenvolvido,etc.
4.3.Oorganismonotificadorealizaráauditoriasperiódicas,semestralmente porviaderegra,para
assegurarqueofabricantemantémeaplicaosistemadequalidadeeforneceráumrelatóriode
auditoriaaofabricante .
4.4.Alémdisso,oorganismonotificadopodeefectuarvisitassemavisoprévioaofabricante.Duranteessas
visitas,oorganismonotificadopode,senecessário,realizaroumandarrealizarensaiosparaverificar
seosistemadequalidadeestáafuncionarcorrectamente .Oorganismonotificadodevefornecerao
fabricanteumrelatóriodavisitae,setiversidoefectuadoumensaio,umrelatóriodeensaio.
5.Ofabricantemanteráàdisposiçãodasautoridadesnacionais,porumperíodomínimodedezanos
apósoúltimoequipamentosobpressãotersidoproduzido :
—adocumentação referidanosegundotravessãodoponto3.1,
—asactualizaçõesreferidasnosegundoparágrafonoponto3.4,

9.9.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C246/27
—asdecisõeserelatóriosdoorganismonotificadoreferidosnoúltimoparágrafodoponto3.4enos
pontos4.3e4.4.
6.Cadaorganismonotificadoforneceráaosoutrosorganismosnotificadosasinformaçõesrelevantes
relativasàsaprovaçõesdesistemasdequalidadeemitidaseretiradas.
MóduloDa:relativoàmontagemdeequipamentos exclusivamente constituídosporpeçascomamarcação
«CE»queostentemamarcação«CE»
1.Estemódulodescreveoprocedimento atravésdoqualofabricantequecumpraasobrigações
decorrentesdoponto4garanteedeclaraqueasmontagensreferidasnon?2,alíneab),doartigo9?,
satisfazemosrequisitosdadirectivaqueselhesaplicam.Ofabricantedeveaporamarcação«CE»em
cadaprodutoepassarumadeclaraçãodeconformidade .Amarcação«CE»deveseracompanhada do
númerodeidentificaçãodoorganismonotificadoresponsávelpelafiscalização «CE»descritano
ponto6.
2.Ofabricantedeveelaboraradocumentação técnicadescritanoponto3eele,ouorespectivo
mandatárioestabelecidonaComunidade ,devecolocá-laàdisposiçãodasautoridadesnacionais
competentes ,parafinsdeinspecção,durantepelomenosdezanosacontardaúltimadatade
fabrico.
SenemofabricantenemoseumandatárioestiveremestabelecidosnaComunidade ,aobrigaçãode
manteradocumentação técnicaàdisposiçãocabeaoresponsávelpelacolocaçãodoprodutono
mercadocomunitário .
3.Adocumentação técnicadevepermitiravaliaraconformidade damontagemcomosrequisitosda
directiva.Namedidaemquetalsejanecessárioparaaavaliação,deveabrangeroprojecto,montagem
efuncionamento damesmaeconterasinstruçõesdoequipamentomontado.
4.Ofabricanteporáemfuncionamento umsistemadequalidadeaprovadoparaamontagem,inspecção
eensaiodoprodutofinal,deacordocomodispostonoponto5equeserásujeitoàfiscalização «CE»
descritanoponto6.
5.Sistemadequalidade
5.1.Ofabricanteapresentará,paraoscomponentesemquestão,umpedidodeavaliaçãodoseusistemade
qualidadeaumorganismonotificadodasuaescolha.
Opedidodeveincluir:
—todasasinformaçõesnecessáriasparaamontagemprevista,
—adocumentação relativaaosistemadequalidade,
—adocumentação técnica.
5.2.Osistemadequalidadedevegarantiraconformidade damontagemcomosrequisitosdadirectivaque
selheaplicam.
Oselementos,requisitosedisposiçõesadoptadaspelofabricantedevemserreunidosdemodo
sistemáticoeordenadosnumadocumentação sobaformademedidas,procedimentos einstruções
escritas.Adocumentação relativaaosistemadequalidadedevepermitirumainterpretaçãouniforme
dosprogramas,planos,manuaiseregistosdequalidade.
Areferidadocumentação deveconter,emespecial,umadescriçãoadequadadosseguinteselementos:
—objectivosdequalidade,organigrama eresponsabilidades ecompetênciasdagestãonoquerespeita
àqualidadedoscomponentes ,
—processosemedidassistemáticasqueirãoserutilizadasnaprodução,controlodaqualidadee
garantiadaqualidade,
—-exameseensaiosaexecutarantes,duranteeapósofabricoeafrequênciacomqueserão
realizados,
—registosrelativosàqualidade,taiscomorelatóriosdeinspecçãoedadosdeensaiosedecalibragem,
relatóriosdequalificaçãodopessoalenvolvido,etc.,
—meiosparaverificarseaqualidadeexigidaeofuncionamento eficazdosistemadequalidadeforam
ounãoalcançados .
5.3.Oorganismonotificadoavaliaráosistemadequalidadeparadeterminarseomesmosatisfazos
requisitosconstantesdoponto5.2epresumirádaconformidade dossistemasdequalidadeque
aplicaremanormaharmonizadarelevante.

N?C246/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.9.93
Aequipadeauditoresdeveintegrarpelomenosummembrocomexperiênciadeavaliaçãoda
tecnologiadocomponenteemquestão.Oprocedimento deavaliaçãoincluiráumavisitadeinspecção
àsinstalaçõesdofabricante.
Adecisãoseránotificadaaofabricante,devendoconterasconclusõesdoexameeadecisãode
avaliaçãofundamentada .
5.4.Ofabricantecomprometer-se-á asatisfazerasobrigaçõesdecorrentesdosistemadequalidadetal
comoaprovadoeavelarporqueomesmosemantenhaadequadoeeficaz.
Ofabricante,ouoseumandatário ,informaráoorganismonotificadoqueaprovouosistemade
qualidadedaintençãodequalquersuaeventualadaptação.
Oorganismonotificadoavaliaráasmodificaçõespropostasedecidiráseosistemadequalidade
modificadocontinuaasatisfazerosrequisitosreferidosnoponto5.2ouseénecessáriauma
reavaliação .
Oorganismonotificadonotificaráasuadecisãoaofabricante.Anotificaçãodeveconterasconclusões
doexameeadecisãodeavaliaçãofundamentada .
6.Fiscalizaçãosobaresponsabilidade doorganismonotificado
6.1.Afiscalizaçãotemporobjectivoassegurarqueofabricantecumpredevidamenteasobrigações
decorrentesdosistemadequalidadeaprovado.
6.2.Ofabricantedevefacultaraoorganismonotificadoaentradanasinstalaçõesdefabrico,inspecção,
ensaioearmazenamento ,paraefeitosdeinspecção,efornecer-lhetodasasinformaçõesnecessárias,em
especial:
—adocumentação relativaaosistemadequalidade,
—osregistosdequalidade,taiscomorelatóriosdeinspecçãoedadosdeensaiosedecalibragem,
relatóriosdequalificaçãodopessoalenvolvido,etc.
6.3.Oorganismonotificadorealizaráauditoriasperiódicasparaassegurarqueofabricantemantéme
aplicaosistemadequalidadeeforneceráumrelatóriodeauditoriaaofabricante.
6.4.Alémdisso,oorganismonotificadopodeefectuarvisitassemavisoprévioaofabricante.Duranteessas
visitas,oorganismonotificadopode,senecessário,realizaroumandarrealizarensaiosparaverificaro
bomfuncionamento dosistemadequalidade.Oorganismonotificadodeveforneceraofabricanteum
relatóriodavisitae,setiversidoefectuadoumensaio,umrelatóriodeensaio.
7.Ofabricantemanteráàdisposiçãodasautoridadesnacionais,porumperíodomínimodedezanosa
contardaúltimadatadefabricodoproduto:
—adocumentação referidanosegundotravessãodoponto5.1,
—asadaptaçõesreferidasnosegundoparágrafodoponto5.4,
—asdecisõeserelatóriosdoorganismonotificadoreferidosnoúltimoparágrafodoponto5.4enos
pontos6.3e6.4.
8.Cadaorganismonotificadocomunicaráaosoutrosorganismosnotificadosasinformaçõesrelevantes
relativasàsaprovaçõesdesistemasdequalidadeemitidaseretiradas.
MóduloE:garantiadequalidadedosprodutos
1.Estemódulodescreveoprocedimento peloqualofabricantequesatisfazasobrigaçõesdoponto2
garanteedeclaraqueoequipamentosobpressãoéconformecomotipodescritonocertificadode
exame«CEdetipo»ecorrespondeaosrequisitosdadirectivaqueselheaplicam.Ofabricantedeve
aporamarcação«CE»acadaprodutoeelaborarumadeclaraçãodeconformidade porescrito.A
marcação«CE»deveseracompanhada donúmerodeidentificaçãodoorganismonotificado
responsávelpelafiscalizaçãoreferidanoponto4.
2.Ofabricantedeveaplicarumsistemaaprovadodequalidadeàinspecçãofinaleaoensaio,talcomo
indicadonoponto3,esubmeter-seàfiscalizaçãoreferidanoponto4.
3.Sistemadequalidade
3.1.Ofabricantedeveapresentarjuntodeumorganismonotificado,àsuaescolha,umrequerimentopara
aprovaçãodoseusistemadequalidadeparaoequipamentosobpressão.

9.9.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C246/29
Orequerimento deveincluir:
—todasasinformaçõesadequadasaoequipamentosobpressão,
—adocumentação relativaaosistemadequalidade,
—adocumentação técnicadotipoaprovadoeumacópiadocertificadodeexame«CEdetipo».
3.2.Noâmbitodosistemadequalidade,cadaequipamentosobpressãodeveserexaminado,devendoser
efectuadosensaiosadequados,definidosnaounasnormasaplicáveismencionadasnoartigo5?,ou
ensaiosequivalentes ,emespecialumensaiofinal,referidonon?1,ponto1,doartigo9?,afimde
verificararespectivaconformidade comosrequisitosrelevantesdadirectiva.Todososelementos,
requisitosedisposiçõesadoptadospelofabricantedevemconstardeumadocumentação mantidade
modosistemáticoeracional,sobaformademedidas,procedimentos einstruçõesescritas.Esta
documentação dosistemadequalidadedevepermitirumainterpretaçãouniformedosprogramas,
planos,manuaiseregistosdequalidade.
Emespecial,deveconterumadescriçãoadequada:
—dosobjectivosdequalidade,doorganigrama edasresponsabilidades epoderesdagestãoem
matériadequalidadedosprodutos,
—doscontroloseensaiosqueserãoefectuadosdepoisdofabrico,
—dosmeiosdeverificaçãodofuncionamento eficazdosistemadequalidade,
—dosregistosdequalidade,taiscomorelatóriosdeinspecçãoedadosdeensaioecalibragem,
relatóriosdaqualificaçãodopessoalenvolvido,etc.
3.3.Oorganismonotificadodeveavaliarosistemadequalidadeparadeterminarsesatisfazosrequisitos
referidosnoponto3.2.Esseorganismodevepartirdoprincípiodaconformidade comestesrequisitos
noquerespeitaaossistemasdequalidadequeaplicamanormaharmonizadarelevante.
Ogrupodeauditoresdeveincluir,pelomenos,ummembrocomexperiênciacomoavaliadorno
domíniodatecnologiadoprodutoemcausa.Oprocessodeavaliaçãodeveimplicarumavisitaàs
instalaçõesdofabricante.
Adecisãodevesernotificadaaofabricante,devendoconterasconclusõesdocontroloeadecisãode
avaliaçãofundamentada .
3.4.Ofabricantedevecomprometer-se aexecutarasobrigaçõesdecorrentesdosistemadequalidadetal
comofoiaprovadoeamantê-lodeformaaquepermaneçaadequadoeeficaz.
Ofabricante,ouoseumandatário,devemanterinformadooorganismonotificadoqueaprovouo
sistemadequalidadedequalquerprojectodeadaptaçãodosistemadequalidade.
Oorganismonotificadodeveavaliarasalteraçõespropostasedecidirseosistemadequalidade
alteradocontinuaacorresponder àsexigênciasreferidasnoponto3.2,ouseénecessáriauma
reavaliação .
Esseorganismodevenotificarasuadecisãoaofabricante.Anotificaçãodeveconterasconclusõesdo
controloeadecisãodeavaliaçãofundamentada .
4.Fiscalizaçãosobaresponsabilidade doorganismonotificado
4.1.Oobjectivodafiscalizaçãoégarantirqueofabricantecumpradevidamenteasobrigaçõesdecorrentes
dosistemadequalidadeaprovado.
4.2.Ofabricantedevepermitirqueoorganismonotificadotenhaacessoàsinstalaçõesdeinspecção,ensaio
earmazenamento paraefectuarainspecção,devendofacultar-lhetodasasinformaçõesnecessárias,em
especial:
—adocumentação dosistemadequalidade,
—adocumentação técnica,
—osregistosdequalidade,taiscomorelatóriosdeinspecçãoedadosdeensaio,dadosdecalibragem,
relatóriosdaqualificaçãodopessoalenvolvido,etc.
4.3.Oorganismonotificadodeveefectuarauditorias,semestralmente porviaderegra,parasecertificarde
queofabricantemantémeaplicaosistemadequalidadeedeveapresentaraofabricanteumrelatório
dasmesmas.
4.4.Alémdisso,oorganismonotificadopodeefectuarvisitasinesperadasaofabricante.Duranteessas
visitas,oorganismonotificadopode,senecessário,efectuaroumandarefectuarensaiosparaverificar
obomfuncionamento dosistemadequalidade.Oorganismonotificadodeveapresentaraofabricante
umrelatóriodavisitae,setiversidofeitoumensaio,umrelatóriodoensaio.

N?C246/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.9.93
5.Ofabricantecolocaráàdisposiçãodasautoridadesnacionais,porumprazode,pelomenos,dezanos
apartirdaúltimadatadefabricodoequipamentosobpressão:
—adocumentação referidanoterceirotravessãodoponto3.1,
—asadaptaçõesreferidasnosegundoparágrafodoponto3.4,
—asdecisõeserelatóriosdoorganismonotificadoreferidosnoúltimoparágrafodoponto3.4enos
pontos4.3e4.4.
6.Cadaorganismonotificadodevecomunicaraosoutrosorganismosnotificadosasinformações
pertinentesrelativasàsaprovaçõesdesistemasdequalidadeemitidaseretiradas.
MóduloF4:verificaçãodosprodutos
1.Estemódulodescreveoprocedimento peloqualofabricante,ouoseumandatárioestabelecidona
Comunidade ,garanteedeclaraqueosequipamentos sobpressão,aqueseaplicaodispostono
ponto3,sãoconformescomotipodescrito:
—nocertificadodeexame«CEdetipo»,ou
—nadocumentação técnicareferidanoponto1.1,
esatisfazemosrequisitosdadirectivaquelhessãoaplicáveis.
1.1.SeomóduloF4puderserutilizadosemqueosejaomóduloB,ofabricantedeveelaborara
documentação técnicaadiantedescritae,eleouorespectivomandatárioestabelecidonaComunidade ,
devecolocá-laàdisposiçãodasautoridadescompetentesnacionais,paraefeitosdeinspecção,durante,
pelomenos,dezanosacontardaúltimadatadefabricodoproduto.
SenemofabricantenemoseumandatárioseencontraremestabelecidosnaComunidade ,aobrigação
demanteradocumentação técnicaàdisposiçãodasautoridadescabeaoresponsávelpelacolocaçãodo
produtonomercadocomunitário .
Adocumentação técnicadevepermitiravaliaraconformidade doprodutocomosrequisitosda
directiva.Senecessárioparaumatalavaliação,deveabrangeroprojecto,fabricoefuncionamento do
produtoeincluir,nomeadamente :
—umadescriçãogeraldotipo,
—desenhosdeprojectoedefabrico,bemcomoesquemasdecomponentes ,subconjuntos ,circuitos,
etc.,
—asdescriçõeseexplicaçõesnecessáriasparaacompreensão dosdesenhoseesquemasedo
funcionamento doproduto,
—umalistadasnormasreferidasnoartigo5?,aplicadasnotodoouemparte,edasdescriçõesdas
soluçõesadoptadasparasatisfazerosrequisitosessenciaisdadirectiva,quandonãotiveremsido
aplicadasasnormasreferidasnoartigo5?,
—osresultadosdoscálculosdeprojectorealizados,dosexamesefectuados,etc.,
—osresultadosdosensaios.
2.Ofabricantedevetomarasmedidasnecessáriasparaqueoprocessodefabricogarantaa
conformidade dosequipamentos sobpressãocomotipodescrito:
—nocertificadodeexame«CEdetipo»,ou
—nadocumentação técnicareferidanoponto1.1,
ecomasexigênciasdadirectivaquelhesãoaplicáveis.Deveaporamarcação«CE»acadaproduto
aprovadoeelaborarumadeclaraçãodeconformidade .
3.Oorganismonotificadodeveefectuarosexameseensaiosadequadosafimdeverificara
conformidade dosequipamentos sobpressãocomosrequisitosdadirectiva,mediantecontroloe
ensaiodecadaproduto,comoindicadonoponto4.
Ofabricante,ouoseumandatário,deveconservarumexemplardadeclaraçãodeconformidadepor
umprazode,pelomenos,dezanos,acontardaúltimadatadefabricodosequipamentos sob
pressão.
4.Verificaçãodecadaprodutomediantecontroloeensaio
4.1.Todososprodutosdevemserindividualmente examinados,devendoserefectuadosensaiosadequados,
definidosnaounasnormasaplicáveisreferidasnoartigo5°,ouensaiosequivalentes ,emespecialum
ensaiofinal,talcomoreferidonon?1,ponto1,doartigo9°,afimdeverificarasuaconformidade
comotipodescritonocertificadodeexame«CEdetipo»ecomosrequisitosdadirectivaquelhes
sãoaplicáveis.

9.9.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C246/31
4.2.Oorganismonotificadodeveaporoumandaraporoseunúmerodistintivoacadaequipamentosob
pressãoepassarumcertificadodeconformidade relativoaosensaiosefectuados .
4.3.Ofabricante,ouoseumandatário,devepoderapresentar,apedido,oscertificadosdeconformidade
doorganismonotificado .
MóduloFa:relativoàmontagemdeequipamentos sobpressãoqueostentemamarcação«CE»
1.Estemódulodescreveoprocedimento atravésdoqualoconstrutor,ouoseumandatário
estabelecidonaComunidade ,garanteedeclaraqueosconjuntosreferidosnon?2,alíneab),do
artigo9?,satisfazemosrequisitosdadirectivaqueselhesaplicam.
2.Oconstrutorelaboraadocumentação técnicadescritanoponto3.Oconstrutor,ouoseu
mandatárioestabelecidonaComunidade ,devemanteressadocumentação aodispordasautoridades
nacionaiscompetentesduranteumperíodomínimodedezanosapósaúltimaunidadetersido
produzida,paraefeitosdeinspecção.
SenemofabricantenemoseumandatárioestiveremestabelecidosnaComunidade ,aobrigaçãode
manteradocumentação técnicaàdisposiçãodasautoridadescompetentesserádaresponsabilidade
dapessoaquecolocaroprodutonomercadocomunitário .
3.Adocumentação técnicadevepossibilitaraavaliaçãodaconformidade doprodutocomosrequisitos
dadirectivaeabranger,namedidaemquesejapertinenteparaessaavaliação,oseuprojecto,
construçãoemododeoperaçãoeincluirasinstruçõesdoequipamentomontado.
4.Ofabricantedevetomarasmedidasnecessáriasparaqueosconjuntosestejamemconformidade
comosrequisitosdadirectivaqueselhesaplicam.Deveaporamarcação«CE»emcadaconjuntoe
elaborarumadeclaraçãodeconformidade .
5.Oorganismonotificadodeveefectuaroumandarefectuarosexameseensaiosadequadospara
verificaraconformidade doconjuntocomosrequisitosdadirectiva,atravésdoexameeensaio:
—decadaconjunto,talcomoespecificadonoponto6,noquerespeitaaosconjuntosdestinadosa
fluidosdosgruposIeII,
—numabaseestatística,talcomoespecificadonoponto7,noquerespeitaaosconjuntos
destinadosafluidosdogrupoIII.
5A.Ofabricante,ouoseumandatário,deveconservarumacópiadadeclaraçãodeconformidade
durante,pelomenos,dezanosacontardaúltimadatadefabricodoproduto.
6.Verificaçãodecadaconjuntoatravésdeexameseensaios
6.1.Todososconjuntosdevemserindividualmente examinados ,devendoserefectuadosensaios
adequados,definidosnaounasnormasaplicáveisreferidasnoartigo5?,ouensaiosequivalentes,a
fimdeverificarasuaconformidade comosrequisitosdadirectivaquelhessãoaplicáveis.
6.2.Oorganismonotificadodeveaporoumandaraporoseunúmerodeidentificaçãoacadaproduto
aprovadoeelaborarumcertificadodeconformidadeporescritorelativoaosensaiosefectuados .
6.3.Ofabricante,ouoseumandatário,devepoderapresentar,mediantepedido,oscertificadosde
conformidade doorganismonotificado.
7.Verificaçãoatravésdemeiosestatísticosouaintervalosaleatórios
Ofabricantedeveutilizaraverificaçãopormeiosestatísticos,talcomoreferidonoponto7.1.Se
essemétodonãoforadequado,deveráutilizaraverificaçãoaintervalosaleatórios,talcomoreferido
noponto7.2.
7.1.Ofabricantedeveapresentarosseusconjuntossobaformadeloteshomogéneos eadoptartodasas
medidasnecessáriasparaqueoprocessodemontagemgarantaahomogeneidade decadalote
produzido .
7.1.1.Todososconjuntosdevemencontrar-sedisponíveisparaefeitosdeverificaçãosobaformadelotes
homogéneos .Deveserretiradadecadalote,deformaaleatória,umaamostra.Osconjuntosque
constituemumaamostradevemserexaminadosindividualmente ,devendoserefectuadosensaios
adequados,definidosnaounasnormasaplicáveisreferidasnoartigo50.,ouensaiosequivalentes ,a
fimdeverificarasuaconformidade comasexigênciasaplicáveisdadirectivaededeterminara
aceitaçãoouarecusadolote.

N?C246/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.9.93
7.1.2.Oprocedimento estatísticodeveutilizarosseguinteselementos :
Deveutilizar-seumplanodeamostragemcomasseguintescaracterísticas :
—graudequalidadenormalizado ,correspondente aumaprobabilidade deaceitaçãode95%euma
percentagemdenãoconformidade situadaentre0,5%e1,5%,
—umaqualidade-limite correspondente aumaprobabilidade deaceitaçãode5%eauma
percentagemdenãoconformidade situadaentre5%e10%.
7.1.3.Paraoslotesaceites,oorganismonotificadodeveapor,oumandarapor,oseunúmerode
identificaçãoacadaconjuntoeelaborarumcertificadodeconformidade porescritorelativoaos
ensaiosefectuados .Todososconjuntosdolotepodemsercolocadosnomercado,exceptoos
considerados nãoconformes .
Seumloteforrecusado,oorganismonotificado,ouaautoridadecompetente,deveadoptaras
medidasadequadasparaevitaracolocaçãodesselotenomercado.Naeventualidade darecusa
frequentedelotes,oorganismonotificadopodesuspenderaverificaçãoestatística.
7.2.Senãoforadequadoutilizaraverificaçãoatravésdemeiosestatísticosreferidanoponto7.1,o
organismonotificadoescolhidopelofabricantedeveefectuaroumandarefectuarverificaçõesa
intervalosaleatórios.Deveexaminar-seumaamostraadequadadosconjuntosfinaisrecolhidano
localpeloorganismonotificadoedeveproceder-seaensaiosadequados,definidosnaounasnormas
relevantesreferidasnoartigo5?,ouaensaiosequivalentes ,afimdeverificarasuaconformidade
comosrequisitosdadirectivaquelhessãoaplicáveis.
Seumoumaisconjuntosverificadosforemnãoconformes,oorganismonotificadodeverátomar
medidasadequadas .
Ofabricantedeveapor,sobaresponsabilidade doorganismonotificado,osímbolodeidentificação
desteúltimoduranteoprocessodefabrico.
7.3.Ofabricante,ouoseumandatário,devepoderapresentar,mediantepedido,oscertificadosde
conformidade doorganismonotificado.
MóduloG:verificaçãoporunidade
1.Estemódulodescreveoprocedimento peloqualofabricantegaranteedeclaraqueoequipamentosob
pressãoemcausa,queobteveocertificadoreferidonoponto2,estáconformecomosrequisitosda
directivaquelhesãoaplicáveis.Ofabricantedeveelaborarumadeclaraçãodeconformidade .
2.Oorganismonotificadodeveexaminareaprovaroprojectodecadaequipamentosobpressãoeefectuar
ensaiosadequados,definidosnaounasnormasaplicáveismencionadas noartigo5?,ouensaios
equivalentes ,designadamente oensaiofinalreferidonon?1,ponto1,doartigo9?,demodoaverificar
asuaconformidade comosrequisitosaplicáveisdadirectiva.Oorganismonotificadodeveaporou
mandaraporoseunúmerodistintivonoequipamentosobpressãoaprovadoeelaborarumcertificado
deconformidade relativamente aosensaiosefectuados .
3.Adocumentação técnicatemporobjectivopermitiraavaliaçãodaconformidade comasexigênciasda
directiva,bemcomoacompreensãodoprojecto,dofabricoedofuncionamento doequipamentosob
pressão.
Adocumentação deveconter:
—umadescriçãogeraldoproduto,
—desenhosdeprojectoedefabrico,bemcomoesquemasdecomponentes ,subconjuntos ,circuitos,
etc.,
—asdescriçõeseexplicaçõesnecessáriasparaacompreensão dosdesenhoseesquemasedo
funcionamento doequipamentosobpressão,
—umalistadasnormaseuropeiasreferidasnoartigo5?aplicadasnotodoouemparteedasdescrições
dassoluçõesadoptadasparasatisfazerosrequisitosessenciaisdadirectiva,quandonãoforem
aplicadasasnormasreferidasnoartigo5?,
—osresultadosdoscálculosdeprojectorealizados,dosexamesefectuados,etc.,
—osrelatóriosdosensaios.
MóduloH1:garantiatotaldaqualidade
1.Estemódulodescreveoprocedimentopeloqualofabricantequesatisfazasobrigaçõesdoponto2
garanteedeclaraqueosprodutosemquestãosatisfazemosrequisitosdadirectivaquelhessão

9.9.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C246/33
aplicáveis.Ofabricantedeveaporamarcação«CE»acadaequipamentosobpressãoeelaboraruma
declaraçãodeconformidade porescrito.Amarcação«CE»deveseracompanhada donúmero
distintivodoorganismonotificadoresponsávelpelavigilância«CE».
2.Ofabricantedeveaplicarumsistemadequalidadeaprovadorelativamente aoprojecto,fabricoeà
inspecçãoeensaiofinais,talcomoindicadonoponto3,esubmeter-seàvigilânciareferidano
ponto4.
3.Sistemadequalidade
3.1.Ofabricantedeveapresentarjuntodeumorganismonotificadoumrequerimentoparaaavaliaçãodo
seusistemadequalidade.
Orequerimento deveincluir:
—todasasinformaçõesadequadasàcategoriadeequipamentosobpressãoemcausa,
—adocumentação relativaaosistemadequalidade.
3.2.Osistemadequalidadedevegarantiraconformidade doequipamentosobpressãocomosrequisitos
dadirectivaquelhessãoaplicáveis.
Todososelementos,requisitosedisposiçõesadoptadospelofabricantedevemconstardeuma
documentação mantidademodosistemáticoeracional,sobaformademedidas,procedimentos e
instruçõesescritas.Estadocumentação dosistemadequalidadedevepermitirumainterpretação
uniformedasmedidasemmatériadeprocedimento equalidade,taiscomoprogramas,planos,manuais
eregistosdequalidade.
Emespecial,deveconterumadescriçãoadequada:
—dosobjectivosdequalidade,doorganigrama ,dasresponsabilidades epoderesdagestãoem
matériadequalidadedoprojectoedosprodutos,
—dasexpecificações técnicasdoprojecto,incluindoasnormasqueserãoaplicadase,seasnormas
referidasnoartigo5?nãoforemintegralmente aplicadas,dosmeiosautilizarparagarantiro
cumprimento dosrequisitosessenciaisdadirectivaaplicáveisaosequipamentos sobpressão,
—dastécnicasdecontroloedeverificaçãodoprojecto,dosprocedimentos eacçõessistemáticasa
utilizarnoprojectodosequipamentos sobpressão,
—dastécnicascorrespondentes defabrico,decontrolodaqualidadeedegarantiadaqualidadeedos
procedimentos eacçõessistemáticasautilizar,
—dosexameseensaiosqueserãoefectuadosantes,duranteedepoisdofabricoedafrequênciacom
queserãoefectuados,
—dosregistosdequalidade,taiscomorelatóriosdeinspecçãoedadosdeensaioecalibragem,
relatóriosdaqualificaçãodopessoalenvolvido,etc.,
—dosmeiosparaverificaraconcretização daqualidadepretendidaemmatériadeprojectoede
produtoeofuncionamento eficazdosistemadequalidade.
3.3.Oorganismonotificadodeveavaliarosistemadequalidadeparadeterminarsesatisfazosrequisitos
referidosnoponto3.2.Devepartirdoprincípiodaconformidadecomestesrequisitosnoquerespeita
aossistemasdequalidadequeaplicamanormaharmonizadacorrespondente .
Ogrupodeauditoresdeveincluir,pelomenos,ummembrocomexperiência,comoassessor,no
domíniodatecnologiaconsiderada .Oprocessodeavaliaçãodeveráimplicarumavisitaàsinstalações
dofabricante .
Adecisãodevesernotificadaaofabricante,devendoconterasconclusõesdoexameeadecisãode
avaliaçãofundamentada .
3.4.Ofabricantedevecomprometer-se aexecutarasobrigaçõesdecorrentesdosistemadequalidadetal
comofoiaprovadoeamantê-lodeformaaquepermaneçaadequadoeeficaz.
Ofabricante,ouoseurepresentanteautorizado,devemanterinformadooorganismonotificadoque
aprovouosistemadequalidadedequalquerprojectodeadaptaçãodosistemadequalidade.
Oorganismonotificadodeveavaliarasalteraçõespropostasedecidirseosistemadequalidade
alteradocontinuaacorresponder àsexigênciasreferidasnoponto3.2ouseénecessáriaumanova
avaliação.
Esseorganismodevenotificarasuadecisãoaofabricante.Anotificaçãodeveconterasconclusõesdo
controloeadecisãodeavaliaçãofundamentada .

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4.Vigilância«CE»
4.1.Oobjectivodavigilânciaégarantirqueofabricantecumpradevidamenteasobrigaçõesdecorrentesdo
sistemadequalidadeaprovado.
4.2.Ofabricantepermitiráaoorganismonotificadooacesso,paraefeitosdeinspecção,àsinstalaçõesde
projecto,fabrico,inspecção,ensaioearmazenagem ,facultando-lhe todasasinformaçõesnecessárias,
emespecial:
—adocumentação dosistemadequalidade,
—osregistosdequalidadeprevistosnapartedosistemadequalidadeconsagradaaoprojecto,como
resultadosdeanálise,decálculos,deensaios,etc.,
—osregistosdequalidadeprevistosnapartedosistemadequalidadeconsagradaaofabrico,como
relatóriosdeinspecçãoedadosdeensaio,dadosdecalibragem,relatóriosdequalificaçãodo
pessoalenvolvido,etc.
4.3.Oorganismonotificadodeveefectuar,porviaderegrasemestralmente ,auditoriasperiódicasparase
certificardequeofabricantemantémeaplicaosistemadequalidadeedeveapresentaraofabricante
umrelatóriodessasauditorias .
4.4.Alémdisso,oorganismonotificadopodeefectuarvisitasinesperadasaofabricante.Duranteessas
visitas,oorganismonotificadopode,senecessário.,efectuaroumandarefectuarensaiosparaverificar
obomfuncionamento dosistemadequalidade.Oorganismonotificadodeveapresentaraofabricante
umrelatóriodavisitae,seaplicável,umrelatóriodaauditoria.
5.Ofabricantecolocaráàdisposiçãodasautoridadesnacionaisporumprazode,pelomenos,dezanos,
apartirdaúltimadatadefabricodoproduto:
—adocumentação referidanosegundoparágrafo,segundotravessão,doponto3.1,
—asadaptaçõesreferidasnosegundoparágrafodoponto3.4,
—asdecisõeserelatóriosdoorganismonotificadoreferidosnoúltimoparágrafodoponto3.4enos
pontos4.3e4.4.
6.Cadaorganismonotificadodevecomunicaraosoutrosorganismosnotificadosasinformações
pertinentesrelativasàsaprovaçõesdesistemasdequalidadeemitidaseretiradas.
7.Examedoprojecto
a)'Ofabricantedeveapresentarumpedidodeexamedoprojectoaumorganismonotificado.
b)Opedidodevepermitiracompreensãodoprojecto,fabricoefuncionamento doequipamentosob
pressãoeaavaliaçãodasuaconformidade comosrequisitosdadirectiva.
Opedidodeveincluir:
—asespecificações técnicasdoprojecto,incluindoasnormasaplicadas,
—oselementoscomprovativos necessáriosàdemonstração dasuaadequação,nomeadamente
casonãotenhamsidoaplicadasintegralmente asnormasreferidasnoartigo5?Esseselementos
comprovativos devemincluirosresultadosdosensaiosefectuadospelolaboratórioadequado
dofabricanteouporcontadeste.
c)Oorganismonotificadodeveexaminaropedidoe,seoprojectoestiverconformecomas
disposiçõesdadirectivaqueselheaplicam,deveemitirumcertificadodeexame«CEdoprojecto»
aorequerente .Ocertificadodeveconterasconclusõesdoexame,ascondiçõesdasuavalidade,os
dadosnecessáriosàidentificaçãodoprojectoaprovadoe,senecessário,umadescriçãodo
funcionamento doequipamentosobpressãooudoacessório.
d)Orequerentedeveinformaroorganismonotificadoqueemitiuocertificadodeexamedoprojecto
dequalquermodificaçãointroduzidanoprojectoaprovado.Asmodificaçõesintroduzidasno
projectoaprovadodevemobteraprovaçãoadicionaldoorganismonotificadoqueemitiuo
certificadodeexame«CEdoprojecto»setaismodificações foremsusceptíveisdeafectara
conformidade comosrequisitosessenciaisdadirectivaoucomascondiçõesrequeridasparaa
utilizaçãodoequipamentosobpressão.Essaaprovaçãoadicionaldeveserconcedidasobaforma
deaditamentoaocertificadooriginaldeexame«CEdoprojecto».
e)Osorganismosnotificadosdevemcomunicaraosoutrosorganismosnotificadosasinformações
pertinentesrelativas:
—aoscertificadosdeexame«CEdoprojectos»eaosaditamentosemitidos,
—aoscertificados «CEdoprojecto»erespectivosaditamentosrevogados.

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ANEXOIV
Critériosmínimosquedevemserobservadosaquandodadesignaçãodosorganismosdeinspecçãoquehá
quenotificar
1.Oorganismo,oseudirectoreopessoalencarregadodeexecutarasoperaçõesdeavaliaçãoeverificação
nãopodemseroprojectista,ofabricante,oconstrutor,ofornecedorouoinstaladordoequipamento
sobpressãoqueverificam,nemomandatáriodeumadessaspessoas.Nãopodemintervir,nem
directamentenemcomomandatários ,noprojecto,fabrico,construção,comercialização oumanutenção
dessesequipamentos sobpressão,nemrepresentarpartesenvolvidasemtaisactividadesouno
organismo .
2.Oorganismoeopessoalencarregadodocontrolodevemexecutarasoperaçõesdeavaliaçãoe
verificaçãocomamaiorintegridadeprofissionaleamaiorcompetênciatécnicaedevemestarlivresde
quaisquerpressõeseincitamentos ,nomeadamente deordemfinanceira",quepossaminfluenciaroseu
julgamentoouosresultadosdasuainspecção,emespecialosprovenientesdepessoasougruposde
pessoasinteressadasnosresultadosdasverificações .
3.OorganismodevesercapazdeefectuartodasastarefasconstantesdoanexoIIIquelhesejamatribuídas
eparaquesejanotificado,independentemente deasefectuardirectamenteousobsuaresponsabilidade .
Deve,nomeadamente ,dispordepessoalepossuirosmeiosnecessáriosparaexecutardemodoadequado
astarefastécnicaseadministrativas ligadasàsavaliaçõeseverificações ;deveigualmenteteracessoaos
equipamentos sobpressãonecessáriosparaasverificações .
4.Opessoalencarregadodoscontrolosdevepossuir:
—umaboaformaçãotécnicaeprofissionalnoquerespeitaatodasasoperaçõesdeavaliaçãoe
verificaçãoparaqueoorganismotenhasidodesignado,
—umconhecimento satisfatóriodosrequisitosdoscontrolosqueefectuaeumapráticaadequada
dessasoperações,
—aaptidãorequeridapararedigiroscertificados,osregistoseosrelatóriosqueconstituema
materialização doscontrolosefectuados .
5.Devesergarantidaaindependência dopessoalencarregadodasinspecções.Aremuneraçãodecada
agentenãodeveserfunçãodonúmerodecontrolosqueefectuarnemdosresultadosdessescontrolos.
6.Oorganismodevefazerumseguroderesponsabilidade civil,anãoserqueessaresponsabilidade seja
cobertapeloEstadocombasenodireitonacionalouqueopróprioEstado-membro sejadirectamente
responsávelpeloscontrolos.
7.Opessoaldoorganismoestásujeitoasigiloprofissionalemrelaçãoatodasasinformaçõesqueobtiver
noexercíciodassuasfunções(exceptoemrelaçãoàsautoridadesadministrativas competentesdoEstado
emqueexerceassuasactividades )noâmbitodapresentedirectivaoudequalquerdisposiçãodedireito
nacionalquelhedêefeito.
ANEXOV
Critériosquedevemserobservadosparaaautorizaçãodeserviçosdeinspecçõespelosutilizadores
1.Osserviçosdeinspecçõespelosutilizadoresdevemseridentificáveiscomoorganizações edisporde
métodosdeelaboraçãoderelatóriosaníveldaorganização-mãe queasseguremedemonstrem a
respectivaimparcialidade .Devemdispordeumseguroderesponsabilidade civiladequado.
2.Osserviçosdeinspecçõespelosutilizadoreseorespectivopessoalnãodevemestarsujeitosapressõesde
caráctercomercial,financeiroououtroquepossamafectarorespectivoparecer.Nãodevem,designada­
mente,serresponsáveispeloprojecto,fabrico,fornecimento ,instalaçãoouutilizaçãodoartigoque
inspeccionem nemteractividadesquepossamafectarasrespectivasindependência dejulgamentoe
integridadenoquerespeitaàsactividadesdeinspecção.
3.Osserviçosdeinspecçõespelosutilizadoresdevemdispordecompetênciatécnica,pessoalqualificadoe
dosmeiosnecessáriosparadesempenharcomamáximaintegridadeprofissionalastarefasreferidasno
n?1doartigo11?
4.Osserviçosdeinspecçõespelosutilizadoresdevemestarorganizadosporformaaquepossammanter-se
aptosadesempenharasrespectivasfunçõesdemodosatisfatório .

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ANEXOVI
Marcação«CE»
Amarcação«CE»constadasigla«CE»,comaseguinteforma:
Seamarcação«CE»forreduzidaouampliada,devemserrespeitadasasproporçõesindicadasnafigura
graduadasupra.
Oscomponentesdamarcação«CE»devemterumadimensãoverticalaproximadamente igual,aqualnão
podeserinferiora5milímetros .
ANEXOVII
TeordadeclaraçãodofabricanteoudoseumandatárioestabelecidonaComunidade
(n?2doartigo4?)
Adeclaraçãodofabricantereferidanon?2doartigo4?deveconterasseguintesinformações :
—nomeemoradadofabricanteoudoseumandatário,
—descriçãodoscomponentesdoequipamentosobpressão,
—identificaçãodosignatário.