Atualização anual de 2019 das remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia, e dos coeficientes de correção aplicados às mesmas

(2019/C 420/05)

1.1. Quadro dos montantes dos vencimentos mensais de base para cada grau e escalão dos grupos de funções AD e AST a que se refere o artigo 66. o do Estatuto aplicáveis a partir de 1 de julho de 2019: 1.7.2019 ESCALÃO GRAU 1 2 3 4 5 16 18 994,33 19 792,50 20 624,20 15 16 787,82 17 493,27 18 228,35 18 735,49 18 994,33 14 14 837,60 15 461,11 16 110,80 16 559,04 16 787,82 13 13 113,98 13 665,04 14 239,26 14 635,43 14 837,60 12 11 590,57 12 077,61 12 585,13 12 935,26 13 113,98 11 10 244,12 10 674,58 11 123,14 11 432,61 11 590,57 10 9 054,10 9 434,55 9 831,02 10 104,52 10 244,12 9 8 002,30 8 338,57 8 688,98 8 930,71 9 054,10 8 7 072,70 7 369,90 7 679,59 7 893,26 8 002,30 7 6 251,08 6 513,76 6 787,48 6 976,32 7 072,70 6 5 524,91 5 757,08 5 998,99 6 165,90 6 251,08 5 4 883,11 5 088,30 5 302,11 5 449,63 5 524,91 4 4 315,85 4 497,20 4 686,18 4 816,55 4 883,11 3 3 814,47 3 974,78 4 141,81 4 257,02 4 315,85 2 3 371,37 3 513,03 3 660,66 3 762,50 3 814,47 1 2 979,73 3 104,93 3 235,40 3 325,43 3 371,37

2. Quadro dos montantes dos vencimentos mensais de base para cada grau e escalão do grupo de funções AST/SC a que se refere o artigo 66. o do Estatuto aplicáveis a partir de 1 de julho de 2019: 1.7.2019 ESCALÃO GRAU 1 2 3 4 5 6 4 844,35 5 047,92 5 260,04 5 406,37 5 481,07 5 4 281,60 4 461,52 4 649,65 4 778,33 4 844,35 4 3 784,23 3 943,23 4 108,94 4 223,26 4 281,60 3 3 344,61 3 485,15 3 631,63 3 732,64 3 784,23 2 2 956,07 3 080,30 3 209,75 3 299,04 3 344,61 1 2 612,68 2 722,47 2 836,88 2 915,78 2 956,07

3. Quadro dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia a que se refere o artigo 64. o do Estatuto, contendo: — os coeficientes de correção aplicáveis a partir de 1 de julho de 2019 às remunerações dos funcionários e outros agentes a que se refere o artigo 64.o do Estatuto (indicados na coluna 2 do quadro seguinte); — os coeficientes de correção aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2020, ao abrigo do artigo 17.o, n.o 3, do anexo VII do Estatuto, às transferências dos funcionários e outros agentes (indicados na coluna 3 do quadro seguinte); — os coeficientes de correção aplicáveis a partir de 1 de julho de 2019 às pensões, ao abrigo do artigo 20.o, n.o 1, do anexo XIII do Estatuto (indicados na coluna 4 do quadro seguinte); 1 2 3 4 País/Local Remuneração Transferência Pensão 1.7.2019 1.1.2020 1.7.2019 Bulgária 57,5 55,7 Chéquia 85,5 74,0 Dinamarca 129,3 132,2 132,2 Alemanha 99,4 100,5 100,5 Bona 95,1 Karlsruhe 96,5 Munique 110,3 Estónia 83,3 86,0 Irlanda 119,2 123,3 123,3 Grécia 81,8 79,0 Espanha 91,6 89,2 França 117,7 110,0 110,0 Croácia 75,9 67,3 Itália 95,2 95,5 Varese 90,0 Chipre 78,9 82,4 Letónia 78,6 73,1 Lituânia 75,1 67,7 Hungria 75,3 64,0 Malta 92,0 95,3 Países Baixos 111,5 111,3 111,3 Áustria 106,0 108,2 108,2 Polónia 71,1 60,8 Portugal 88,6 86,7 Roménia 65,3 55,9 Eslovénia 84,6 82,2 Eslováquia 79,0 69,2 Finlândia 118,1 120,3 120,3 Suécia 120,5 110,5 110,5 Reino Unido 132,9 121,4 121,4 Culham 102,0

4.1. Montante do subsídio por licença parental referido no artigo 42.o-A, segundo parágrafo, do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2019 –1 023,56 EUR.

4.2. Montante do subsídio por licença parental referido no artigo 42.o-A, terceiro parágrafo, do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2019 –1 364,75 EUR.

5.2. Montante do abono por filho a cargo a que se refere o artigo 2.o, n.o 1, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2019 –418,31 EUR.

5.3. Montante do abono escolar a que se refere o artigo 3.o, n.o 1, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2019 –283,82 EUR.

5.4. Montante do abono escolar a que se refere o artigo 3.o, n.o 2, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2019 –102,18 EUR.

5.5. Montante mínimo do subsídio de expatriação a que se refere o artigo 69.o do Estatuto e o artigo 4.o, n.o 1, segundo parágrafo, do anexo VII, aplicável a partir de 1 de julho de 2019 –567,38 EUR.

5.6. Montante do subsídio de expatriação a que se refere o artigo 134.o do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicável a partir de 1 de julho de 2019 –407,88 EUR.

6.1. Montante do subsídio por quilómetro a que se refere o artigo 7. o , n. o 2, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2019: 0 EUR por quilómetro para uma distância compreendida entre: 0 e 200 km 0,2110 EUR por quilómetro para uma distância compreendida entre: 201 e 1 000 km 0,3518 EUR por quilómetro para uma distância compreendida entre: 1 001 a 2 000 km 0,2110 EUR por quilómetro para uma distância compreendida entre: 2 001 a 3 000 km 0,0703 EUR por quilómetro para uma distância compreendida entre: 3 001 a 4 000 km 0,0340 EUR por quilómetro para uma distância compreendida entre: 4 001 a 10 000 km 0 EUR por quilómetro para além dos 10 000 km

6.2. Montante fixo suplementar adicionado ao subsídio por quilómetro a que se refere o artigo 7. o , n. o 2, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2019: — 105,51 EUR se a distância geográfica entre os locais a que se refere o n.o 1 for entre 600 km e 1 200 km; — 211,02 EUR se a distância geográfica entre os locais a que se refere o n.o 1 for superior a 1 200 km.

7.1. Montante do subsídio por quilómetro a que se refere o artigo 8. o , n. o 2, do Anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2020: 0 EUR por quilómetro para uma distância compreendida entre: 0 e 200 km 0,4255 EUR por quilómetro para uma distância compreendida entre: 201 e 1 000 km 0,7091 EUR por quilómetro para uma distância compreendida entre: 1 001 a 2 000 km 0,4255 EUR por quilómetro para uma distância compreendida entre: 2 001 a 3 000 km 0,1417 EUR por quilómetro para uma distância compreendida entre: 3 001 a 4 000 km 0,0684 EUR por quilómetro para uma distância compreendida entre: 4 001 a 10 000 km 0 EUR por quilómetro para além dos 10 000 km

7.2. Montante fixo suplementar adicionado ao subsídio por quilómetro a que se refere o artigo 8. o , n. o 2, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2020: — 212,72 EUR se a distância entre o local de afetação e o local de origem for entre 600 km e 1 200 km; — 425,41 EUR se a distância geográfica entre o local de afetação e o local de origem for superior a 1 200 km.

8. Montante do subsídio diário a que se refere o artigo 10. o , n. o 1, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2019: — 43,97 EUR para o funcionário com direito ao abono de lar; — 35,46 EUR para o funcionário sem direito ao abono de lar.

9. Limite inferior para o subsídio de instalação a que se refere o artigo 24. o , n. o 3, do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicável a partir de 1 de julho de 2019: — 1 251,74 EUR para o agente com direito ao abono de lar; — 744,28 EUR para o agente sem direito ao abono de lar.

10.1. Limites inferior e superior do subsídio de desemprego a que se refere o artigo 28. o -A, n. o 3, segundo parágrafo, do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicáveis a partir de 1 de julho de 2019: — 1 501,22 EUR (limite inferior); — 3 002,43 EUR (limite superior).

10.2. Montante da dedução fixa a que se refere o artigo 28.o-A, n.o 7, do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicável a partir de 1 de julho de 2019–1 364,75 EUR.

11. Quadro dos montantes da tabela dos vencimentos de base prevista no artigo 93. o do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicável a partir de 1 de julho de 2019: GRUPO DE FUNÇÕES 1.7.2019 ESCALÃO GRAU 1 2 3 4 5 6 7 IV 18 6 547,83 6 683,99 6 822,98 6 964,87 7 109,72 7 257,57 7 408,48 17 5 787,14 5 907,48 6 030,33 6 155,74 6 283,75 6 414,42 6 547,83 16 5 114,82 5 221,17 5 329,76 5 440,60 5 553,75 5 669,25 5 787,14 15 4 520,60 4 614,61 4 710,58 4 808,54 4 908,54 5 010,61 5 114,82 14 3 995,43 4 078,52 4 163,34 4 249,92 4 338,32 4 428,50 4 520,60 13 3 531,26 3 604,70 3 679,65 3 756,19 3 834,29 3 914,03 3 995,43 III 12 4 520,54 4 614,54 4 710,51 4 808,45 4 908,44 5 010,51 5 114,71 11 3 995,40 4 078,47 4 163,28 4 249,85 4 338,23 4 428,44 4 520,54 10 3 531,25 3 604,68 3 679,63 3 756,16 3 834,26 3 914,00 3 995,40 9 3 121,03 3 185,93 3 252,18 3 319,82 3 388,86 3 459,31 3 531,25 8 2 758,47 2 815,83 2 874,39 2 934,15 2 995,18 3 057,46 3 121,03 II 7 3 120,96 3 185,88 3 252,14 3 319,76 3 388,84 3 459,31 3 531,26 6 2 758,34 2 815,70 2 874,27 2 934,05 2 995,07 3 057,37 3 120,96 5 2 437,84 2 488,53 2 540,30 2 593,15 2 647,06 2 702,13 2 758,34 4 2 154,58 2 199,39 2 245,14 2 291,85 2 339,50 2 388,17 2 437,84 I 3 2 654,27 2 709,35 2 765,60 2 822,99 2 881,57 2 941,37 3 002,43 2 2 346,48 2 395,18 2 444,90 2 495,64 2 547,44 2 600,32 2 654,27 1 2 074,40 2 117,47 2 161,40 2 206,26 2 252,05 2 298,79 2 346,48

12. Limite inferior para o subsídio de instalação a que se refere o artigo 94. o , do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicável a partir de 1 de julho de 2019: — 941,53 EUR para o agente com direito ao abono de lar; — 558,22 EUR para o agente sem direito ao abono de lar.

13.1. Limites inferior e superior do subsídio de desemprego a que se refere o artigo 96. o , n. o 3, segundo parágrafo, do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicáveis a partir de 1 de julho de 2019: — 1 125,91 EUR (limite inferior); — 2 251,80 EUR (limite superior).

13.2. O montante da dedução fixa a que se refere o artigo 96.o, n.o 7, do Regime Aplicável aos Outros Agentes é fixado em 1 023,56 EUR.

13.3. Limites inferior e superior para o subsídio de desemprego a que se refere o artigo 136. o do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicáveis a partir de 1 de julho de 2019: — 990,55 EUR (limite inferior); — 2 330,72 EUR (limite superior).

14. o , n. o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n. o 300/76 Montante dos subsídios por serviço contínuo ou por turnos a que se refere o artigo 1., n.1, primeiro parágrafo, do Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.300/76 ( 1 ) — 429,05 EUR; — 647,59 EUR; — 708,05 EUR; — 965,31 EUR.

15. Coeficiente, aplicável a partir de 1 de julho de 2019, aos montantes a que se refere o artigo 4.o do Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 do Conselho (2): 6,1934.

16. Quadro dos montantes a que se refere o artigo 8. o , n. o 2, do anexo XIII do Estatuto aplicáveis a partir de 1 de julho de 2019: 1.7.2019 ESCALÃO GRAU 1 2 3 4 5 6 7 8 16 18 994,33 19 792,50 20 624,20 20 624,20 20 624,20 20 624,20 15 16 787,82 17 493,27 18 228,35 18 735,49 18 994,33 19 792,50 14 14 837,60 15 461,11 16 110,80 16 559,04 16 787,82 17 493,27 18 228,35 18 994,33 13 13 113,98 13 665,04 14 239,26 14 635,43 14 837,60 12 11 590,57 12 077,61 12 585,13 12 935,26 13 113,98 13 665,04 14 239,26 14 837,60 11 10 244,12 10 674,58 11 123,14 11 432,61 11 590,57 12 077,61 12 585,13 13 113,98 10 9 054,10 9 434,55 9 831,02 10 104,52 10 244,12 10 674,58 11 123,14 11 590,57 9 8 002,30 8 338,57 8 688,98 8 930,71 9 054,10 8 7 072,70 7 369,90 7 679,59 7 893,26 8 002,30 8 338,57 8 688,98 9 054,10 7 6 251,08 6 513,76 6 787,48 6 976,32 7 072,70 7 369,90 7 679,59 8 002,30 6 5 524,91 5 757,08 5 998,99 6 165,90 6 251,08 6 513,76 6 787,48 7 072,70 5 4 883,11 5 088,30 5 302,11 5 449,63 5 524,91 5 757,08 5 998,99 6 251,08 4 4 315,85 4 497,20 4 686,18 4 816,55 4 883,11 5 088,30 5 302,11 5 524,91 3 3 814,47 3 974,78 4 141,81 4 257,02 4 315,85 4 497,20 4 686,18 4 883,11 2 3 371,37 3 513,03 3 660,66 3 762,50 3 814,47 3 974,78 4 141,81 4 315,85 1 2 979,73 3 104,93 3 235,40 3 325,43 3 371,37

17. Montante, aplicável a partir de 1 de julho de 2019, do subsídio fixo referido no antigo artigo 4. o -A do anexo VII do Estatuto, em vigor antes de 1 de maio de 2004, utilizado para a aplicação do artigo 18. o , n. o 1, do anexo XIII do Estatuto: — 148,01 EUR por mês para os funcionários classificados nos graus C4 ou C5; — 226,94 EUR por mês para os funcionários classificados nos graus C1, C2 ou C3.

18. Quadro dos montantes da tabela dos vencimentos de base prevista no artigo 133. o do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicável a partir de 1 de julho de 2019: Grau 1 2 3 4 5 6 7 Vencimento de base a tempo inteiro 1 886,92 2 198,26 2 383,36 2 584,07 2 801,67 3 037,62 3 293,42 Grau 8 9 10 11 12 13 14 Vencimento de base a tempo inteiro 3 570,78 3 871,47 4 197,48 4 550,94 4 934,19 5 349,69 5 800,20 Grau 15 16 17 18 19 Vencimento de base a tempo inteiro 6 288,64 6 818,22 7 392,39 8 014,89 8 689,85

(1) Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 300/76 do Conselho, de 9 de fevereiro de 1976, que determina as categorias de beneficiários, as regras de atribuição e os valores dos subsídios que podem ser concedidos aos funcionários que exerçam as suas funções no âmbito de um serviço contínuo ou por turnos (JO L 38 de 13.2.1976, p. 1). Regulamento completado pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 1307/87 (JO L 124 de 13.5.1987, p. 6).

(2) Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 do Conselho, de 29 de fevereiro de 1968, que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido em proveito das Comunidades Europeias (JO L 56 de 4.3.1968, p. 8).