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COM(2004) 767 25.1.2005 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 77/541/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos cintos de segurança e aos sistemas de retenção dos veículos a motor

COM(2004) 768 25.1.2005 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE relativa à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/115/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às fixações dos cintos de segurança dos veículos a motor

COM(2004) 769 25.1.2005 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da uma directive do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 74/408/CEE do Conselho relativa aos veículos a motor no que se refere aos bancos, à sua fixação e aos apoios de cabeça

COM(2005) 3 10.1.2005 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE relativa à Posição Comum do Conselho à adopção da proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as disposições da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de Junho de 1985, relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns no que respeita ao acesso ao Sistema de Informação Schengen dos serviços dos Estados-Membros competentes para a emissão dos certificados de matrícula dos veículos

COM(2005) 22 25.1.2005 Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, alínea c) do terceiro parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas nos produtos de origem vegetal ou animal e que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho (COM(2003) 117 final 2003/0052 (COD)) que altera a proposta da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 250.o do Tratado CE

COM(2005) 57 16.2.2005 Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alinea c) do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 72/166/CEE, 84/5/CEE, 88/357/CEE e 90/232/CEE do conselho e a Directiva 2000/26/CE no domínio do seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis (quinta Directiva de seguro automóvel) que altera a proposta da comissão nos termos do n.o 2 do artigo 250.o do Tratado CE

COM(2005) 58 18.2.2005 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao controlo das somas de dinheiro líquido que entram ou saem da Comunidade

COM(2005) 70 21.2.2005 Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c) do artigo 251.o do Tratado CE, sobre a alteração do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa comunitário plurianual destinado a tornar os conteúdos digitais na Europa mais acessíveis, utilizáveis e exploráveis que altera a proposta da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 250.o do Tratado CE

COM(2005) 83 9.3.2005 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à patenteabilidade dos inventos que implicam programas de computador

COM(2005) 96 15.3.2005 Parecer da Comissão nos termos da alínea c) do terceiro parágrafo do n.o 2 do artigo 251.o do Tratado CE, sobre a[s] alteração[ões] do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno, que altera a Directiva 84/450/CEE do conselho, as directivas 97/7/ce, 98/27/ce e 2002/65/ce do parlamento europeu e do conselho e o regulamento (ce) n.o 2006/2004 do parlamento europeu e do conselho (directiva relativa às práticas comerciais desleais) que altera a proposta da comissão nos termos do n.o 2 do artigo 250.o do Tratado CE

COM(2004) 815 14.12.2004 Comunicação da Comissão ao parlamento europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE sobre a posição comum do Conselho tendo em vista a adopção da Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as condições mínimas para a aplicação da Directiva 2002/15/CE e dos Regulamentos (CEE) n.os 3820/85 e 3821/85 do Conselho no que diz respeito às disposições sociais no domínio das actividades de transporte rodoviário

COM(2005) 20 21.1.2005 Comunicação da Comissão sobre a aplicação das orientações gerais para as políticas económicas de 2003/05 (apresentada em conformidade com o n.o 3 do artigo 99.o do Tratado CE)

COM(2005) 22 21.1.2005 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relatório sobre a aplicação da estratégia do mercado interno (2003/2006)

COM(2004) 418 9.6.2004 Comunicação da Comissão síntese dos relatórios anuais de actividade das DG e dos serviços em 2003