Para mais informações sobre as matérias-primas, consultar o anexo 1, o relatório sobre a avaliação e a ficha de informação que acompanha cada matéria-prima, publicada no Sistema de informação sobre matérias-primas da UE .

A lista para a UE de 2020 contém 30 matérias-primas, em comparação com 14 matérias-primas em 2011, 20 em 2014 e 27 em 2017. Mantêm-se na lista 26 matérias-primas. A bauxite, o lítio, o titânio e o estrôncio são pela primeira vez acrescentados à lista. O hélio continua a ser motivo de preocupação no que diz respeito à concentração da oferta, mas é retirado da lista de matérias-primas essenciais de 2020 devido a uma redução da sua importância económica. A Comissão continuará a observar atentamente o hélio, tendo em conta a sua relevância para uma série de aplicações digitais emergentes. A Comissão vai também observar de perto o níquel, tendo em conta a evolução da procura de matérias-primas para baterias.

A lista de matérias-primas essenciais daí resultante é um instrumento factual de apoio ao desenvolvimento das políticas da UE. A Comissão tem em conta a lista ao negociar acordos comerciais ou ao tentar eliminar distorções comerciais. A lista ajuda a identificar as necessidades de investimento e a orientar a investigação e a inovação no âmbito dos programas da UE Horizonte 2020 e Horizonte Europa, e de programas nacionais, especialmente em matéria de novas tecnologias de exploração mineira, substituição e reciclagem. É igualmente relevante para a economia circular , para promover um aprovisionamento sustentável e responsável, e para a política industrial. Os Estados-Membros e as empresas também podem usar a lista como um quadro de referência da UE para desenvolver as suas próprias avaliações específicas do caráter essencial das matérias-primas.

A importância económica e o risco de escassez são os dois principais parâmetros utilizados para determinar o caráter essencial das matérias-primas para a UE. A importância económica tem a ver com a análise pormenorizada da afetação de matérias-primas a utilizações finais com base em aplicações industriais. O risco de escassez tem a ver com a concentração a nível de país da produção mundial de matérias-primas primárias e do aprovisionamento para a UE, a governação dos países fornecedores , incluindo os aspetos ambientais, o contributo da reciclagem (ou seja, matérias-primas secundárias), a substituição, a dependência da UE das importações e as restrições comerciais em países terceiros.

A avaliação de 2020 segue a mesma metodologia que a de 2017 . Utiliza a média para o período completo de cinco anos mais recente para a UE sem o Reino Unido (UE-27). A avaliação investigou 83 matérias-primas (mais cinco do que em 2017) e, sempre que possível, analisou mais atentamente do que as anteriores avaliações onde é que o caráter essencial das matérias-primas se revela na cadeia de valor: na extração e/ou transformação.

Como se este desafio não bastasse, a crise de COVID-19 revelou com que rapidez e amplitude as cadeias de abastecimento mundiais podem ser perturbadas. A Comissão propôs um plano ambicioso de recuperação do surto de COVID-19 , destinado a aumentar a resiliência e a autonomia estratégica aberta e a promover a transição para uma economia ecológica e digital. Com o seu objetivo de assegurar a resiliência através de um aprovisionamento seguro e sustentável de matérias-primas essenciais, a presente comunicação pode dar um contributo importante para a recuperação e a transformação a longo prazo da economia.

O acesso aos recursos e a sustentabilidade são fundamentais para a resiliência da UE no que diz respeito às matérias-primas. A segurança em termos de recursos implica medidas para diversificar o aprovisionamento tanto de fontes primárias como secundárias, reduzir as dependências e melhorar a eficiência e a circularidade, incluindo a conceção sustentável dos produtos. Isto aplica-se a todas as matérias-primas, incluindo os metais de base, os minerais industriais, os agregados e os materiais bióticos, mas é ainda mais imperativo quando diz respeito às matérias-primas que são essenciais para a UE.

O enorme apetite por recursos (energia, alimentos e matérias-primas) está a exercer uma pressão extrema sobre o planeta, representando metade das emissões de gases com efeito de estufa, e mais de 90 % da perda de biodiversidade e do stress sobre os recursos hídricos. A intensificação da economia circular será fundamental para alcançar a neutralidade climática até 2050, separando o crescimento económico da utilização dos recursos e mantendo a utilização dos recursos dentro dos limites do planeta .

O acesso aos recursos é uma questão de segurança estratégica para a ambição europeia de concretizar o Pacto Ecológico . A nova estratégia industrial para a Europa propõe o reforço da autonomia estratégica aberta da Europa, alertando para o risco de a transição europeia para a neutralidade climática resultar na substituição da dependência dos combustíveis fósseis por uma dependência de matérias-primas, muitas das quais nos chegam do estrangeiro, e pelas quais a concorrência mundial se está a intensificar. A autonomia estratégica aberta da UE nestes setores terá, por conseguinte, de continuar a basear-se num acesso diversificado e sem distorções aos mercados globais de matérias-primas . Simultaneamente, e de modo a diminuir as dependências externas e as pressões ambientais, é necessário confrontar o problema subjacente ao rápido aumento da procura de recursos globais, através da redução e da reutilização dos materiais antes de os reciclar.

Os metais, os minerais e os materiais naturais fazem parte das nossas vidas quotidianas. Às matérias-primas de maior importância económica e elevado risco de escassez de aprovisionamento chama-se matérias-primas essenciais. As matérias-primas essenciais são fundamentais para o funcionamento e para a integridade de uma vasta gama de ecossistemas industriais. O tungsténio faz vibrar os telefones. O gálio e o índio fazem parte da tecnologia de díodos emissores de luz (LED) das lâmpadas. Os semicondutores precisam de silício-metal. As células de combustível de hidrogénio e os eletrolisadores precisam de metais do grupo da platina.

A oferta de muitas matérias-primas essenciais está altamente concentrada. Por exemplo, a China fornece 98 % do aprovisionamento da UE de elementos de terras raras (ETR), a Turquia fornece 98 % do aprovisionamento da UE de borato e a África do Sul fornece 71 % das necessidades da UE de platina, e uma percentagem ainda mais elevada de irídio, ródio e ruténio, metais do grupo da platina. A UE depende de empresas únicas da UE para o seu aprovisionamento de háfnio e estrôncio.

Figura 1: principais países fornecedores de MPE para a UE

Fonte: Relatório da Comissão sobre a avaliação de 2020 do caráter essencial das matérias-primas

2.Reforçar a resiliência da UE: o desafio do aprovisionamento e da sustentabilidade

Os conhecimentos e as informações são condições prévias necessárias para a tomada de decisões consciente. A Comissão já desenvolveu o Sistema de informação sobre matérias-primas, e irá reforçá-lo, mas é preciso fazer mais. Com este objetivo, a Comissão irá fortalecer o seu trabalho com as redes de prospetiva estratégica para desenvolver dados sólidos e planeamento de cenários sobre a oferta, a procura e a utilização de matérias-primas em setores estratégicos. A metodologia de avaliação do caráter essencial das matérias-primas pode ser revista para a próxima lista (2023), a fim de integrar os conhecimentos mais recentes.

A UE contribuirá para os esforços globais no sentido de uma melhor gestão dos recursos em cooperação com as organizações internacionais pertinentes.

Esta base de conhecimentos deverá proporcionar a prospetiva e o planeamento estratégicos, refletindo o objetivo da UE de uma economia digital e com impacto neutro no clima até 2050, e reforçando a sua influência na cena mundial. O aspeto geopolítico deve também ser parte integrante da prospetiva, permitindo à Europa prever e dar resposta às necessidades futuras.

Com base nas informações atualmente disponíveis, o relatório de prospetiva publicado juntamente com a presente comunicação complementa a avaliação do caráter essencial das matérias-primas com base em dados recentes, apresentando perspetivas sobre as matérias-primas essenciais em 2030 e 2050 para tecnologias e setores estratégicos. A presente comunicação traduz os cenários da UE (antes do surto de COVID-19) de neutralidade climática para 2050 na procura estimada de matérias-primas, e aborda os riscos de escassez a diferentes níveis das cadeias de abastecimento:

·Para as baterias dos veículos elétricos e o armazenamento de energia, a UE necessitaria de 18 vezes mais lítio e cinco vezes mais cobalto em 2030, e de quase 60 vezes mais lítio e 15 vezes mais cobalto em 2050, em comparação com o atual aprovisionamento de toda a economia da UE. Se nada for feito, este aumento da procura pode conduzir a problemas de aprovisionamento .

·A procura de terras raras utilizadas em ímanes permanentes (por exemplo, para veículos elétricos, tecnologias digitais ou geradores eólicos) pode aumentar dez vezes até 2050.

Tal deve ser visto no contexto global da crescente procura de matérias-primas devido ao crescimento da população; à industrialização; à descarbonização dos transportes, dos sistemas energéticos e de outros setores industriais; ao aumento da procura por parte dos países em desenvolvimento; e às novas aplicações tecnológicas.

O Banco Mundial prevê que a procura de metais e minerais vai aumentar rapidamente com a ambição climática . O exemplo mais significativo deste fenómeno são os acumuladores elétricos, em que o aumento da procura de metais relevantes (alumínio, cobalto, ferro, chumbo, lítio, manganês e níquel) aumentaria mais de 1000 % até 2050, segundo um cenário de aumento da temperatura de 2 ºC, em comparação com um cenário de manutenção do statu quo.

A OCDE prevê que, apesar das melhorias na intensidade de utilização materiais e da eficiência na utilização dos recursos e do crescimento da quota dos serviços na economia, a utilização de materiais a nível mundial duplicará, passando de 79 mil milhões de toneladas em 2011 para 167 mil milhões de toneladas em 2060 (+110 %).

Este é um valor global, que inclui recursos relativamente abundantes e geograficamente dispersos, como os materiais de construção e a madeira. Para efeitos do caráter essencial das matérias-primas, importa analisar mais de perto as previsões da OCDE para os metais, que deverão passar de oito mil milhões para 20 mil milhões de toneladas em 2060 (+150 %) . A UE depende de importações entre 75 % e 100 % para a maioria dos metais .

A OCDE conclui que o crescimento na utilização de materiais, juntamente com as consequências ambientais da extração, transformação e resíduos de materiais, é suscetível de aumentar a pressão sobre as bases de recursos das economias do planeta, e ameaçar os ganhos de bem-estar. Se não se confrontar as implicações em termos de recursos das tecnologias hipocarbónicas, há um risco de que passar os encargos de reduzir as emissões para outras partes da cadeia económica possa simplesmente causar novos problemas ambientais e sociais, como a poluição por metais pesados, a destruição de habitats ou o esgotamento dos recursos .

A crise de COVID-19 está a levar muitas partes do mundo a olhar criticamente para a forma como organizam as suas cadeias de abastecimento, especialmente quando as fontes de aprovisionamento das matérias-primas e dos produtos intermédios estão altamente concentradas e, por conseguinte, em maior risco de perturbação do aprovisionamento. Melhorar a resiliência das cadeias de abastecimento essenciais é também vital para assegurar a transição para as energias limpas e para a segurança energética .

Na sua proposta relativa ao plano de recuperação europeu, a Comissão considera as matérias-primas essenciais como um dos domínios em que a Europa precisa de ser mais resiliente na sua preparação para futuros choques e de ter uma autonomia estratégica mais aberta. Tal pode ser alcançado através da diversificação e do reforço das cadeias de abastecimento mundiais, nomeadamente continuando a trabalhar com parceiros em todo o mundo, reduzindo a dependência excessiva das importações, aumentando a circularidade e a eficiência na utilização dos recursos, e, em domínios estratégicos, aumentando a capacidade de oferta na UE.

3.Transformar desafios em oportunidades

A China, os Estados Unidos, o Japão e outros já estão a trabalhar rapidamente para garantir o aprovisionamento futuro, diversificar as fontes de abastecimento através de parcerias com países ricos em recursos, e desenvolver as suas cadeias de valor internas de matérias-primas.