COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 04.09.1996 
COM(96) 388 final 
RELATÓRIO ANUAL DO FUNDO DE COESÃO 
1995 
(apresentado pela Comissão) 

PREFÁCIO 
O relatório do Fundo de Coesão de 1995 é o primeiro a cobrir integralmente as actividades 
de um ano civil. As acções realizadas no período de 1 de Abril de 1993 a 26 de Maio de 
1994 foram incluídas num relatório específico sobre o Instrumento Financeiro de Coesão 
criado na pendência da ratificação do Tratado de Maastricht. As acções do Fundo de 
Coesão compreendidas entre 27 de Maio e o final de 1994 foram reunidas num relatório 
complementar. Em 1995, foi publicada uma versão consolidada desses dois relatórios 
relativos ao período de 1993-1994. 
O primeiro relatório anual completo reflecte igualmente o facto de o Fundo de Coesão 
constituir, no final de 1995, um instrumento perfeitamente operacional em prol da coesão 
económica e social. A experiência revelou-se muito satisfatória em termos de execução 
orçamental, tendo-se registado igualmente progressos a nível da execução de projectos no 
terreno. Foram recentemente criados procedimentos eficazes e adequados no sentido de 
assegurar a preparação, execução e acompanhamento dos projectos, de facilitar os 
contactos entre os Estados-membros e a Comissão e de ajudar a clarificar e a resolver 
eventuais problemas. 
A um nível geral, a Comissão tornou claros, em 1995, dois princípios de importância 
fundamental. Confirmou-se como objectivo o seu intuito de atribuir ajudas financeiras 
numa base de 50%/50%, durante todo o período até final de 1999, para projectos nos 
domínios do ambiente e das infra-estruturas dos transportes. Esta medida constitui um 
importante sinal de que os projectos ambientais, talvez nem sempre tão visíveis ou de 
grande escala como os das infra-estruturas dos transportes, têm, na perspectiva da 
Comissão, o mesmo elevado grau de prioridade, competindo aos Estados-membros avançar 
propostas em conformidade. 
Em segundo lugar, a Comissão tornou clara a forma como pretende aplicar o princípio da 
condicionalidade do Fundo de Coesão. No presente relatório é consagrada uma secção 
especial a essa questão. É importante que a condicionalidade seja entendida como postura 
política digna de crédito e de confiança e que, ao mesmo tempo, o princípio seja aplicado 
sem perturbar demasiado o desenvolvimento do Estado-membro em causa. 
O presente relatório foi elaborado com o objectivo de servir de principal fonte de 
informação sobre as actividades do Fundo de Coesão em 1995 e, nessa medida, ser-lhe-á 
dada a devida divulgação. 
Relatório Anual do Fundo de CoesSo - 1995 
INTRODUÇÃO 
A coesão económica e social é um dos principais objectivos do Tratado da União Europeia. 
Ao longo de 1995, o Fundo de Coesão levou por diante e reforçou o seu contributo para 
a realização desse objectivo. A maior parte das dificuldades que rodearam a criação do 
Fundo de Coesão em 1993/1994 foram entretanto ultrapassadas. 
O ano de 1995 constitui o primeiro ano completo de actividades do Fundo de Coesão. 
Todavia, a experiência adquirida com o Instrumento Financeiro de Coesão em 1993-1994, 
bem como as acções iniciais empreendidas no âmbito do Fundo de Coesão, no restante 
período de 1994, revelaram-se muito úteis para o estabelecimento do seu actual modo de 
funcionamento. Trata-se, pois, de um ano em que o Fundo atingiu o seu nível normal de 
actividade e em que adquiriu a estabilidade necessária para aplicar um estilo de gestão do 
tipo "business as usual", ou seja, que progride normalmente superando eventuais 
dificuldades. 
Durante o ano, a estratégia de financiamento do Fundo continuou a ser desenvolvida de 
uma forma plenamente compatível com as disposições do Regulamento do Fundo de 
Coesão. O equilíbrio entre as duas áreas de intervenção - infra-estrutras dos transportes e 
ambiente - foi melhorado no sentido de uma repartição equilibrada de 50%/50%, e, no 
sector dos transportes, foi dada uma maior ênfase às infra-estruturas do transporte 
ferroviário do que à rede de estradas. Esta evolução vai ao encontro das observações 
formuladas pelo Parlamento Europeu no seu parecer sobre o relatório anual do Fundo de 
Coesão de 1994, bem como das do Comité das Regiões e do Comité Económico e Social 
sobre a mesma questão. 
O Fundo continua a financiar exclusivamente projectos de infra-estruturas dos transportes 
que se integram na rede transeuropeia de transportes {Trans-European Transport Network -
TEN) ou que se destinam directamente a alimentar a rede. A realização de secções 
prioritárias da rede continua, pois, a ser a principal estratégia de financiamento no domínio 
do transporte, e os projectos apresentados pelos Estados-membros são aprovados para 
financiamento de acordo com esta prioridade. O atraso na adopção da versão final da TEN 
complica a situação, mas o problema poderá ser superado no contexto do actual 
regulamento do Fundo de Coesão. 
No domínio do ambiente, as prioridades consideradas reflectem as directivas europeias 
relativas ao abastecimento de água potável, ao tratamento de águas residuais e saneamento 
e aos resíduos urbanos. Foram igualmente financiadas outras acções de carácter ambiental 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
como, por exemplo, de reflorestação, protecção do habitat e conservação da natureza. 
Todas as intervenções do Fundo foram efectuadas no devido respeito do princípio do 
poluidor-pagador e de acordo com as melhores práticas de avaliação disponíveis. Neste 
domínio, a Comissão considerou, ainda, que os métodos analíticos e a sua aplicação prática 
podem ser melhorados, tendo dado os passos necessários nesse sentido. A situação 
melhorou consideravelmente desde 1993. 
O Fundo de Coesão constitui actualmente um instrumento financeiro inteiramente 
operacional, eficaz e flexível para projectos destinados a melhorar a coesão económica e 
social da União. A execução orçamental, em 1995, correspondeu a 100% no que diz 
respeito às dotações para autorizações e a perto de 100% quanto às dotações para 
pagamentos. Trata-se, pois, do terceiro ano consecutivo em que o orçamento disponível é 
integralmente utilizado e, além disso, do primeiro ano em que os pagamentos atingem a 
quota de 100%. 
Estes dados não deixam de ser significativos, se se considerar que cada projecto individual 
tem de ser minuciosamente analisado antes de qualquer autorização e pagamento, e que é 
efectuado um trabalho de acompanhamento e controlo contínuos dos indicadores físicos 
antes de qualquer emissão de pagamentos. Daí resulta a certeza plena de que os projectos 
são materialmente executados, não havendo, pois, qualquer efeito orçamental unicamente 
de natureza "óptica", ou seja, no sentido de elevados rácios de pagamentos apenas 
reflectirem os primeiros adiantamentos sobre projectos aprovados e não a sua efectiva 
realização no terreno. 
Se bem que os resultados alcançados sejam positivos e contribuam significativamente para 
a coesão da União, as condições económicas gerais são fracas. Apesar dos esforços 
empreendidos na esteira do "Livro Branco" sobre Crescimento, Competitividade, Emprego -
iniciativa de carácter abrangente adoptada pela Comissão Europeia em 1993 com vista ao 
crescimento -, o actual contexto económico não é, como se pode imaginar, o mais favorável 
ao desenvolvimento da coesão económica e social e à redução dos atrasos dos Estados-
membros menos prósperos. 
Os elevados níveis de desemprego, em geral, e as expectativas de abrandamento do 
crescimento em toda a União reflectem também a situação nos quatro Estados da Coesão: 
excluindo a notável excepção que constitui Portugal, os níveis de desemprego mantêm-se 
elevados, e as previsões económicas dão apenas uma ténue esperança de substanciais 
reduções. A luta contra o desemprego e o esforço redobrado no sentido da criação de 
postos de trabalho têm sido, desde há muito, uma prioridade fundamental também para a 
Comissão, sendo dada uma ênfase cada vez maior ao efeito de cada acção desenvolvida, 
em termos de criação de emprego. É o que acontece em relação aos projectos do Fundo de 
Coesão: a Comissão tem vindo a tomar medidas, no âmbito do Fundo, no sentido de 
melhorar a avaliação dos efeitos da criação de emprego, a curto e longo prazo. A secção 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
4.6.4 do presente relatório fornece informações mais pormenorizadas sobre esta importante 
questão. 
Neste contexto, são vários os Estados-membros que simultaneamente sentem dificuldades 
em satisfazer os critérios de convergência de Maastricht, quedando-se na linha limite 
traçada nos programas de convergência económica conducentes à terceira fase da UEM. No 
que diz respeito aos quatro Estados-membros que beneficiam do Fundo de Coesão, a acção 
desenvolvida no âmbito do Fundo contribui efectivamente para melhorar a situação: evita-se 
recorrer a fundos públicos, enquanto é possível prosseguir actividades de investimento 
prioritárias. Os recursos totais disponíveis para o Fundo de Coesão são, evidentemente, 
limitados, e os níveis de investimento apenas podem ser mantidos dentro dos estritos limites 
traçados pela contribuição orçamental de cada Estado-membro. 
Mantêm-se, contudo, algumas dificuldades devidas à notificação tardia de projectos 
ambientais, bem como à notificação de projectos desse domínio abaixo do valor limite de 
10 milhões de ecus e a atrasos causados por dificuldades no sector dos contratos públicos. 
Além disso, os atrasos na execução de projectos ambientais aumentaram lamentavelmente. 
O trabalho de cooperação com o BEI continua a dar resultados satisfatórios e contribui para 
aumentar a qualidade da avaliação dos projectos. 
Alguns projectos não puderam ser adoptados tal como haviam sido apresentados nas 
respectivas propostas, pelo que vieram a ser recusados ou modificados antes de poderem 
ser aprovados, tendo os Estados-membros sido informados do facto. Em vários casos, foi 
necessário abrir processos de suspensão. 
Em 1995, o número de reuniões dos comités de acompanhamento aumentou e as missões 
de controlo foram intensificadas. Foram detectadas algumas irregularidades, mas sem 
quaisquer consequências para o orçamento da União, dado que foi possível aplicar medidas 
correctoras antes de serem efectuados os pagamentos. Não se registou nenhum caso de 
fraude nos primeiros três anos de funcionamento do Fundo de Coesão. 
Alguns projectos já foram concluídos ou encontravam-se em vias de conclusão em 1995, 
enquanto outros já se encontram abertos ao público. 
Foi enviado, entretanto, ao Parlamento Europeu um projecto de decisão relativa a medidas 
de informação e publicidade. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
ÍNDICE DE MATÉRIAS 
CAPÍTULO 1 EXECUÇÃO DO FUNDO DE COESÃO 
1.1 Contexto 9 
1.2 Balanço de funcionamento 11 
1.3 Alargamento 12 
CAPÍTULO 2 AJUDAS FINANCEIRAS AUTORIZADAS E PAGAS PELO 
FUNDO 
2.1 Orçamento disponível 13 
2.2 Repartição por Estado-membro 14 
2.3 Execução orçamental 15 
2.3.1 Espanha 16 
2.3.2 Portugal 26 
2.3.3 Grécia 33 
2.3.4 Irlanda 40 
2.4 Intervenções para estudos preparatórios e medidas técnicas de apoio .... 46 
2.4.1 Generalidades 46 
2.4.2 Intervenções por iniciativa da Comissão 47 
2.4.3 Intervenções a pedido dos Estados-membros 48 
2.5 Pagamentos por Estado-membro em 1995 49 
CAPÍTULO 3 CONVERGÊNCIA E CONDICIONALIDADE 
3.1 Programas de convergência 
3.1.1 Espanha 50 
3.1.2 Portugal 51 
3.1.3 Grécia 52 
3.1.4 Irlanda 53 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
7 
CAPÍTULO 4 AVALIAÇÃO DOS PROJECTOS E ACÇÕES ADOPTADOS 
4.1 Generalidades 54 
4.2 Redes transeuropeias de transportes 55 
4.3 Contributo para a execução da política do ambiente 65 
4.4 Equilíbrio entre os domínios do ambiente e dos transportes 66 
4.5 Avaliação da compatibilidade com as outras políticas 67 
4.6 Impacto socioeconómico do Fundo de Coesão 73 
4.7 Coordenação e coerência com os outros instrumentos financeiros 81 
4.8 Papel do Banco Europeu de Investimento na avaliação dos projectos ... 87 
CAPÍTULO 5 ACOMPANHAMENTO E CONTROLO 
5.1 Comités de acompanhamento 89 
5.1.1 Espanha 89 
5.1.2 Portugal 91 
5.1.3 Grécia 92 
5.1.4 Irlanda 94 
5.2 Missões de controlo da Comissão 95 
5.3 Papel do Banco Europeu de Investimento 97 
5.4 Fraude e irregularidades 97 
5.5 Procedimentos judiciais em curso 98 
CAPÍTULO 6 DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL 
MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE 
6.1 Relatório anual apresentado ao Conselho, Parlamento Europeu, 
Comité Económico e Social e Comité das Regiões 99 
6.1.1 Parlamento Europeu 99 
6.1.2 Comité Económico e Social e Comité das Regiões 101 
6.2 Informação dos Estados-membros 102 
6.3 Informação dos parceiros sociais 102 
6.4 Reuniões de informação dos meios interessados 103 
6.4.1 Processo de audição dos meios interessados 103 
6.4.2 Dia dos caminhos-de-ferro 103 
6.4.3 Reuniões diversas de informação 103 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
8 
6.5 Seminário sobre a gestão financeira 106 
6.6 Medidas de publicidade adoptadas por iniciativa da Comissão 106 
6.7 Medidas adoptadas pelos Estados-membros 107 
ANEXOS 
Anexo 1 Elementos essenciais dos projectos aprovados em 1995 (publicados no 
Jornal Oficial das Comunidades Europeias) - lista dos projectos 
Anexo 2 Quadros e gráficos 
Anexo 3 Mapas das redes ferroviária e rodoviária 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 1 - Execução do Fundo de Coesão 
CAPITULO 1 
EXECUÇÃO DO FUNDO DE COESÃO 
1.1 CONTEXTO 
1.1.1 Condicionalidade 
O Fundo de Coesão, de acordo com o artigo 6o do Regulamento que o institui1, está sujeito 
ao princípio da condicionalidade. A aplicação deste princípio foi suspensa até dois anos 
após a entrada em vigor do Tratado de Maastricht, ou seja, até 1 de Novembro de 1995. 
Em 20 de Dezembro do mesmo ano, a Comissão decidiu a aplicação prática deste princípio. 
Diferentemente do que acontece com os regulamentos dos fundos estruturais, o regulamento 
que institui o Fundo de Coesão estabelece uma relação entre a concessão de ajuda a título 
desse Fundo e o acompanhamento dos défices orçamentais nacionais previsto no artigo 104° 
- C do Tratado de Maastricht. 
O artigo 6o do Regulamento exige que a Comissão suspenda o financiamento a favor de 
novos projectos ou - no caso de projectos divididos em diferentes fases - de novas fases 
de projectos, se for considerado, de acordo com o procedimento, que o Estado-membro em 
causa tem um défice orçamental excessivo. 
Em Setembro de 1994, o Conselho considerou que Espanha, Portugal e Grécia tinham 
défices orçamentais excessivos; a situação da Irlanda, pelo contrário, não foi considerada 
como sendo de défice excessivo. No que diz respeito aos três Estados da Coesão com uma 
situação orçamental semelhante, a recomendação do Conselho especificou objectivos a 
alcançar em 1995; em Julho do mesmo ano, o Conselho confirmou os objectivos para 1995 
e estabeleceu objectivos novos para 1996. 
Na Primavera de 1996, depois de os Estados-membros em causa terem apresentado os 
respectivos relatórios orçamentais finais relativos a 1995, proceder-se-á a um exame no 
sentido de averiguar se foram alcançados os objectivos para esse ano. Se um Estado-
membro não tiver atingido o seu objectivo para 1995, a Comissão suspenderá os 
pagamentos a efectuar a título do Fundo de Coesão relativamente a todos os novos 
projectos e a novas fases de projectos já em curso. Se o financiamento for suspenso na 
Regulamento (CE) n° 1164/94 do Conselho, de 16 de Maio de 1994 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 1 - Execução do Fundo de Coesão 10 
Primavera de 1996, poderá ser posteriormente retomado caso o objectivo para 1996 venha 
a ser alcançado. A Comissão decidiu aplicar estas regras de uma forma flexível. 
1.1.2 Equilíbrio entre projectos ambientais e de infra-estruturas de transportes 
Em 22 de Novembro de 1995, a Comissão adoptou um texto sobre coesão e ambiente, que 
veio clarificar um princípio de importância fundamental relativo ao Fundo de Coesão. 
O Regulamento do Fundo de Coesão prevê, no n° 2 do seu artigo 10°, que "será garantido 
um equilíbrio adequado entre projectos nos domínios do ambiente e das infra-estruturas de 
transportes." A importância deste princípio é bem clara: seria inaceitável que uma das duas 
áreas de investimento recebesse, de forma sistemática, uma parte substancialmente maior 
de financiamento total, apenas devido a diferenças quanto à natureza dos investimentos, à 
dimensão média dos projectos, à maturidade do sector e ao calendário de planeamento de 
projectos. 
Confirmou-se como objectivo da Comissão o seu intuito de conceder financiamento a 
projectos ambientais e a projectos de infra-estruturas de transportes numa base de igualdade 
durante todo o período até ao final de 1999. Tal indica que, na perspectiva da Comissão, 
os projectos ambientais, talvez nem sempre tão visíveis ou de tão grande escala como os 
das infra-estruturas dos transportes, têm o mesmo elevado grau de prioridade, competindo 
aos Estados-membros avançar propostas em conformidade. A Comissão está obviamente 
disposta a aplicar este princípio de uma forma flexível e a não insistir numa repartição 
anual de 50%-50%. Esta seria, de resto, contraproducente, dado que poderia contribuir para 
a acumulação de bons projectos numa área devido à ausência de projectos na outra. O 
princípio da flexibilidade já foi aplicado em 1993, 1994 e 1995, tal como mostra o presente 
relatório. 
1.1.3 Prioridades comunitárias e nacionais 
De acordo com o artigo 10° do Regulamento do Fundo de Coesão, a Comissão decidirá, 
de acordo com o Estado-membro beneficiário, quais os projectos a financiar pelo Fundo. 
Os Estados-membros são responsáveis pela apresentação de propostas de projectos à 
Comissão. É óbvio que as propostas de financiamento reflectirão as prioridades 
estabelecidas pelos Estados-membros a nível nacional nos domínios do ambiente e das 
infra-estruturas de transportes. Por outro lado, é também evidente que a Comissão tem de 
aprovar os projectos a financiar pelo Fundo de Coesão, velando pela aplicação dos 
princípios e prioridades comunitários. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 1 - Execução do Fundo de Coesão 11 
No domínio das infra-estruturas de transportes, todos os projectos têm de ser parte 
integrante das decisões relativas à rede transeuropeia de transportes (TEN - Transport) ou 
alimentar essa rede. Na prática, a Comissão tem concedido financiamento a projectos que 
a Cimeira de Essen considerou como altamente prioritários para a TEN. 
No domínio do ambiente, a Comissão segue de perto as prioridades definidas nas directivas 
relativas ao abastecimento de água potável,2 às águas residuais3 e ao tratamento de resíduos 
sólidos4. Estes três sectores de acção fazem parte do 5o programa ambiental sobre 
desenvolvimento sustentável. A maior parte das ajudas financeiras é concedida a projectos 
ambientais nestas áreas, o que não quer dizer que outros projectos sejam excluídos, tal 
como mostra o presente relatório. O Fundo de Coesão recebe um número cada vez maior 
de pedidos de ajuda financeira para projectos relacionados com o controlo da erosão, 
reflorestação e protecção dos habitats. As medidas de conservação do ambiente e protecção 
costeira registam também um aumento. Muitos destes projectos já foram financiados e está 
prevista a aprovação de novos projectos. No entanto, as três principais áreas cobertas pelas 
directivas continuam a ser áreas prioritárias de intervenção para a Comissão. 
1.2 BALANÇO DE FUNCIONAMENTO 
O balanço do funcionamento do Fundo de Coesão em 1995 revelou as pedras angulares da 
abordagem definida pelo Regulamento (CE) n° 1164/94 aplicado pela Comissão: 
- o importante desenvolvimento da avaliação ex-ante dos projectos, a nível económico e 
técnico, graças, por um lado, ao desenvolvimento de meios de análise adequados por 
parte da Comissão e dos Estados-membros, e, por outro, ao reforço das capacidades de 
análise da Comissão mediante recurso a peritagens externas e à cooperação com o BEI; 
- a criação de um sistema de acompanhamento eficaz dos projectos que, após um período 
de rodagem, deu provas da sua eficácia; 
- a aplicação dos procedimentos de gestão financeira que permitem garantir uma estreita 
relação entre os pagamentos e o nível de execução no terreno e que se desenrolam 
actualmente de uma forma satisfatória. 
Directiva 80/778/CEE, alterada pela Directiva 91/692/CEE (JO 1991 L377, p.48) 
Directiva 91/271/CEE (JO 1991 L 135, p.40) 
Directiva 75/442/CEE, alterada pela Directiva 91/156/CEE (JO 1991, L 78, p. 32) 
Directiva 78/319/CEE, alterada pela Directiva 91/689/CEE (JO 1991 L 377, p. 20) 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 1 - Execução do Fundo de Coesão 12 
A utilização do conjunto destes meios permite que a Comissão exerça de forma plena, as 
funções que lhe são confiadas no âmbito do Regulamento e conheça, de modo aprofundado, 
a evolução dos projectos que financia. 
Convém salientar, além disso, que o número excessivo de projectos de pequena dimensão 
apresentados ao Fundo de Coesão, especialmente no domínio do ambiente, levou a uma 
multiplicação do número de decisões. A aplicação de procedimentos bastante complexos, 
que exige o dispêndio de um importante esforço administrativo relativamente a um número 
demasiado elevado de projectos, deu lugar a um volume de trabalho muito significativo. 
A Comissão considera que semelhante situação deve ser corrigida em 1996 e que a 
intervenção do Fundo de Coesão deve concentrar-se, doravante, num número mais limitado 
de grandes projectos ou de grupos coerentes de projectos que tenham um impacto 
significativo e respondam a uma estratégia integrada nos sectores dos transportes e do 
ambiente. 
1.3 ALARGAMENTO 
Na sequência das conclusões da presidência do Conselho Europeu de Madrid, a Comissão 
continuou o seu exame das implicações do alargamento na coesão económica e social. 
Se bem que a coesão seja um princípio fundamental da União Europeia, torna-sc 
obviamente difícil fazer previsões quanto ao futuro das políticas de coesão ou às suas 
implicações financeiras para a União. O alargamento afectará profundamente a coesão da 
União; qualquer reforma ou alteração das políticas de coesão deve ser progressiva e levar 
o seu devido tempo de forma a poder ser aceite por todos. 
A Comissão declarou, a título prévio, que é de manter a aplicação geral da política de 
coesão a nível da União. Os Estados da Coesão deverão beneficiar de um garante de 
contínua solidariedade que tenha em conta o êxito alcançado a nível da coesão económica 
e social. O contorno das políticas adoptadas deverá constituir um claro sinal de que o 
princípio da disciplina orçamental é respeitado, concretamente na situação vivida pela maior 
parte dos Estados-membros, que atravessam um processo de rigorosa gestão orçamental no 
sentido de satisfazer os critérios de Maastricht. 
O Fundo de Coesão é apenas um dos instrumentos que visam contribuir para a coesão 
económica e social, a analisar neste contexto; a sua aplicação até 1999 fornecerá, 
certamente, elementos para essa reflexão. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 13 
CAPÍTULO 2 
AJUDAS FINANCEIRAS AUTORIZADAS E PAGAS PELO FUNDO 
2.1 ORÇAMENTO DISPONÍVEL 
Aquando da cimeira europeia de Edimburgo, em Dezembro de 1992, os chefes de Estado 
decidiram conceder 15 150 milhões de ecus aos quatro Estados-membros beneficiários para 
o período 1993-1999, a preços de 1992. Uma repartição anual das dotações foi estabelecida 
nos seguintes termos: 
Milhões de ecus (preços de 
Ano 
Montante 1993 
1 500 1994 
1 750 1992) 
1995 
2 000 1996 
2 250 1997 
2 500 1998 
2 550 1999 
2 600 Total 
15 150 
Assim, tendo em conta os ajustamentos relativos à inflação, as dotações de autorização para 
os exercícios de 1993, 1994 e 1995 foram aprovadas, após indexação, no valor de, 
respectivamente, 1 565 milhões de ecus, 1 853 milhões de ecus e 2 152 milhões de ecus. 
As dotações de pagamento elevam-se, para os mesmos exercícios, a 1 000 milhões de ecus, 
1 679 milhões de ecus e 1 750 milhões de ecus. 
Por decisão da Autoridade Orçamental (Parlamento Europeu e Conselho da União 
Europeia), 300 000 ecus foram transferidos, em 1995, para a rubrica orçamental gerida pela 
UCLAF (Unidade de Coordenação da Luta Contra a Fraude), a fim de atribuir a esta 
última dotações de autorização e dotações de pagamento, destinadas à luta contra a fraude 
no domínio do Fundo de Coesão. Esta transferência permite que as disponibilidades do 
Fundo de Coesão para 1995, em matéria de dotações de autorização e dotações de 
pagamento, se elevem, respectivamente, a 2 151,7 milhões de ecus e 1 749,7 milhões de 
ecus. 
Considerando os pontos acima expostos, o orçamento do exercício de 1996 foi, assim, 
fixado em 2 444 milhões de ecus em dotações de autorização e 1 919 milhões de ecus em 
dotações de pagamento. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 14 
2.2 REPARTIÇÃO POR ESTADO-MEMBRO 
Os montantes a seguir apresentados são objecto de uma repartição indicativa, nos termos 
em que a mesma é definida no Anexo 1 do Regulamento. A repartição indicativa prevê uma 
repartição dos recursos de 52 a 58% para a Espanha, de 16 a 20% tanto para a Grécia 
como para Portugal e de 7 a 10% para a Irlanda. 
O quadro da repartição indicativa dos recursos pode, pois, ser apresentado nos seguintes 
termos: 
Milhões de ecus (preços de 1992) 
Estado-
membro 
1993 
1994 
1995 
1996 
1997 
1998 
1999 
TOTAL 
93/99 ESPANHA 
52% 
780 
910 
1 040 
1 170 
1 300 
1 326 
1 352 
6 174 55% 
825 
962,5 
1 100 
1 237,5 
1 375 
1 402,5 
1 430 
8 332,5 58% 
870 
1 015 
1 160 
1 305 
1 450 
1 479 
1 508 
8 787 GRÉCIA-PORTDGAL 
16% 
240 
280 
320 
360 
400 
408 
416 
2 424 18% 
270 
315 
360 
405 
450 
459 
468 
2 727 20% 
300 
350 
400 
450 
500 
510 
520 
3 030 IRLANDA 
7% 
105 
122,5 
140 
157,5 
175 
178,5 
282 
1060,5 9% 
135 
157,5 
180 
202,5 
225 
229,5 
234 
1363,5 10% 
150 
175 
200 
225 
250 
255 
260 
1 515 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 15 
2.3 EXECUÇÃO ORÇAMENTAL 
No que diz respeito ao exercício de 1995, as autorizações atribuídas em 31 de Dezembro 
ascenderam a 2 151,6 milhões de ecus, ou seja, a 99,9% das dotações disponíveis. O 
quadro infra mostra a repartição das autorizações do Fundo de Coesão por Estado-membro 
e domínio de acção. 
Quadro 1 - Dotações para autorizações - 1995: 2 151,7 milhões de ecus 
milhões de ecus 
E.M. 
ES 
GR 
IRL 
PO 
TOTAL 
Ass.Técn. 
TOTAL Ambiente 
574 225 824 
228 184 658 
93 179 175 
146 648 564 
/ 042 238 221 
-
...1 042 238 221 % 
48,48 
58,82 
48,94 
37,88 
48,48 
-Transportes 
610 206 854 
159 729 130 
97 182 548 
240 472 848 
I 107 591 380 
-
1 107591380 % 
51,52 
41,18 
50,06 
62,12 
51,52 
-Total 
1 184 432 678 
387 913 788 
190 361 723 
387 121 412 
2 149 829 601 
1 845 980 
2 151 675 581 Repartição 
55,09 
18,04 
8,87 
18 
100 
0,086 
100 
O saldo não utilizado das dotações para as autorizações é de: 
(2 151 700 000 - 2 151 675 581) = + 24 419 ecus 
Quadro 2 - Dotações para pagamentos - 1995: 1 749,7 milhões de ecus 
milhões de ecus 
E.M. 
ES 
GR 
IRL 
PO 
TOTAL 
Ass. Tècn. 
TOTAL Ambiente 
358 421 236 
76 977 597 
51 669 204 
97 052 060 
584 120 097 
-
584 120 097 % 
32,4 
85 
38,6 
26,3 
34,4 
-Transport 
746 857 276 
13 523 230 
81 988 686 
272 152 257 
1 114 521 449 
-
1 114 521 449 % 
67,6 
15 
61,4 
73,7 
65,6 
-Total 
1 105 278 512 
90 500 827 
133 657 890 
369 204 317 
1 698 641 546 
501.942 
ï 699 143 4S& Repartição 
65 
5 
8 
22 
1 
0,03 
100 
Saldo das dotações de pagamento: (1 749 700 000 - 1 699 143 488) = 50 556 512 (2,9%) 
A execução orçamental do exercício de 1995, em termos de dotações para pagamentos, atingiu uma 
taxa de 97,1%. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 16 
Quadro 3 - Dotações a favor da luta contra a fraude (ver ponto 2.1 do presente relatório) 
Dotações disponíveis: 300 000 ecus 
ecus 
Autorizações Pagamentos Saldo 
296 000 197 320 102 680 
O saldo das dotações de (300 000 - 296 000) 4000 ecus não utilizados foi anulado no final 
do exercício. 
2.3.1 Espanha 
2.3.1.1 Ambiente 
Em 1995, as autoridades espanholas apresentaram, para financiamento a título do Fundo 
de Coesão, 43 pedidos de ajuda financeira em benefício de cerca de oitocentos projectos 
do domínio do ambiente, num montante global de 919 milhões de ecus. Esses pedidos 
cobrem cinco sectores: abastecimento de água, tratamento das águas residuais, resíduos 
urbanos, florestação, ordenamento e recuperação do litoral e do ambiente urbano. 
Os sectores de intervenção em 1995 confirmam as prioridades da Espanha no domínio do 
ambiente. O saneamento e o tratamento das águas residuais constituem, nomeadamente, um 
deles. Este sector representou 48% da contribuição financeira no domínio do ambiente e 
visou especialmente a execução da directiva comunitária 91/271/CEE relativa às águas 
residuais, nomeadamente na perspectiva de 1998 e do ano 2000. 
Em 1995, pela primeira vez, as comunidades autónomas e as autoridades locais 
participaram na apresentação e execução dos projectos financiados pelo Fundo de Coesão, 
na sequência do acordo concluído pela administração central com as referidas autoridades. 
Em 1995, a Comissão adoptou quarenta e sete decisões relativas a cerca de 610 projectos 
e acções no domínio do ambiente em Espanha. Relativamente a um total de custos elegíveis 
de 834 806 979 ecus, as contribuições financeiras de 1995 elevaram-se a 574 221 690 ecus, 
representando, assim, 48,5% do montante total da ajuda financeira concedida a título do 
Fundo de Coesão. As decisões adoptadas neste domínio, em 1993 e 1994, não deram lugar 
a nenhuma autorização financeira em 1995, uma vez que as autorizações foram adoptadas 
enquanto autorização única. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 17 
A dificuldade em propor projectos de envergadura no domínio do ambiente, a qual se 
traduziu na apresentação de um elevado número de acções, em 1995, por parte de Espanha, 
está ligada, nomeadamente, à descentralização da execução nos diferentes organismos, na 
administração central e nas autoridades regionais e locais, bem como à variedade dos 
sectores de intervenção propostos. 
Os projectos aprovados são repartidos por categoria no quadro infra. Os parágrafos 
seguintes fornecem informações mais pormenorizadas, salientando os projectos mais 
importantes de cada categoria. Os projectos aprovados correspondem às prioridades 
enunciadas no quinto programa comunitário de acção em matéria de ambiente e de 
desenvolvimento sustentável, aos objectivos definidos no artigo 130° - R do Tratado, bem 
como às exigências ditadas pela execução das directivas comunitárias no domínio do 
ambiente. 
Projectos repartidos por sector 
Ecus 
Categoria 
TRATAMENTO 
ABAST. DE ÁGUA 
RESÍDUOS 
AMB. URBANO 
LITORAL 
FLORESTAÇÃO 
ESTUDOS E 
OUTROS 
TOTAL Custo total 
462 674 562 
74 690 587 
54 525 589 
30 773 797 
118 160 652 
87 295 355 
6 686 437 
834 806 979 Contribuição 
377 989 429 
63 486 998 
43 620 469 
24 619 035 
100 436 552 
72 012 861 
5 710 815 
687 876 159 Autorizações 
ms 
275 944 076 
63 486 998 
32 011 353 
24 619 035 
100 436 552 
72 012 861 
5 710 815 
574 221 690 % 
48,06 
11,06 
5,57 
4,29 
17,49 
12,54 
0,99 
100 Número de 
decisões 
22 
3 
7 
3 
3 
7 
2 
47 
Abastecimento de água 
O Plano Hidrológico Nacional, ainda em vias de aprovação, define os objectivos e acções 
na matéria. 
Neste sector, são de referir três decisões relativas a cerca de cinquenta e seis acções 
destinadas a melhorar ou a assegurar o abastecimento, em água de boa qualidade, das 
grandes cidades (nomeadamente de Guadalajara, Huelva, Murcia, Malaga, Cuenca e Teruel) 
e das zonas afectadas pela seca e pela carência de água daí resultante nas bacias 
hidrográficas do Sur, Guadalquivir, Guadiana, Segura, Tejo e Jucar. Essas decisões incidem 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 18 
principalmente na instalação das infra-estruturas necessárias ao encaminhamento, para as 
zonas em questão, de água potável proveniente de fontes de abastecimento (estações de 
bombagem, aquedutos, galerias, estações de tratamento, etc.). 
As acções de luta contra a seca foram apresentadas por bacia hidrográfica. 
Tratamento de águas residuais 
Em Fevereiro de 1995, a Espanha aprovou o plano nacional de saneamento e tratamento 
de águas residuais, cujo objectivo consiste em coordenar as intervenções das administrações 
públicas competentes e promover o cumprimento das obrigações previstas pela Directiva 
91/271/CEE. O plano nacional de saneamento define, além disso, as zonas sensíveis e 
menos sensíveis, as necessidades de infra-estruturas, saneamento e tratamento, e estabelece 
uma estimativa global do impacto económico. 
Das vinte e uma decisões adoptadas, treze foram elaboradas directamente pelas autoridades 
regionais e locais que asseguram igualmente a sua execução. 
A instalação de infra-estruturas de recolha e tratamento de águas residuais visa, em 
primeiro lugar, reduzir a taxa de poluição das águas usadas, melhorar as condições 
sanitárias, proteger os ecossistemas e permitir uma utilização racional da água. 
Resíduos 
A estratégia nacional relativa, por um lado, aos resíduos perigosos (período 1995-2000) e, 
por outro, à recuperação de solos poluídos (período 1995-2005) foi aprovada em Fevereiro 
de 1995. Os dois planos reúnem as prioridades e os critérios estabelecidos pela União 
Europeia, nomeadamente na Directiva 91/689/CEE, que fixa os parâmetros do carácter 
perigoso dos resíduos. 
Foram aprovadas duas decisões de financiamento no domínio da gestão de resíduos 
perigosos na região de Extremadura e no País Basco, bem como três outras relativas aos 
resíduos urbanos, em Madrid, Barcelona e Bilbao. Esses projectos prevêem a recolha 
selectiva dos resíduos sólidos urbanos, a redução dos resíduos perigosos na fonte, a 
promoção da reciclagem e da reutilização dos resíduos, e o tratamento ambiental dos 
resíduos gerados. 
Foram igualmente aprovadas duas decisões de financiamento relativas à recuperação de 
solos poluídos. Os objectivos desses projectos são a prevenção da poluição dos solos e o 
saneamento e recuperação dos solos poluídos. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 19 
Florestação 
O Instituto Nacional de Conservação da Natureza (ICONA) elaborou o plano de 
reflorestação para o período 1995-1999, que inclui a acção de florestação e a luta contra 
a erosão e a desertificação, integradas no plano nacional de recuperação hidrológico-
florestal (por bacia hidrográfica). Este último compreende igualmente medidas em matéria 
de regeneração do coberto vegetal dos ecossistemas degradados pelos incêndios. 
As comunidades autónomas e a administração central (ICONA) apresentaram projectos 
agrupados por bacia hidrográfica. 
Em 1995 foram adoptadas sete decisões no domínio da florestação, que reúnem 348 
projectos e que prevêem a recuperação do coberto vegetal mediante repovoamento florestal, 
tratamentos florestais destinados a melhorar a vegetação existente, trabalhos de manutenção 
do débito torrencial dos cursos de água, bem como de consolidação e reforço de margens 
e taludes e de estabilização dos mesmos contra avalanches mediante diques e muros de 
contenção. Foram previstas outras acções complementares como, por exemplo, o 
ordenamento hidrológico de bacias degradadas. 
Zonas costeiras 
Foram aprovadas três decisões que reúnem trinta e cinco projectos. Estes projectos, 
apresentados pela administração central, dizem respeito ao ordenamento das costas, à 
regeneração das praias e à recuperação ambiental do litoral em diferentes zonas da costa, 
tanto mediterrânica como atlântica. Trata-se de projectos que visam proteger o espaço 
litoral, recuperar os espaços costeiros interessantes do ponto de vista ecológico e conter a 
pressão humana exercida sobre a costa. 
Foram igualmente adoptadas três decisões destinadas a erradicar o processo de erosão das 
praias, a recuperar e proteger o ambiente natural e, por último, a restabelecer os espaços 
naturais do litoral. 
Ambiente urbano 
Foram apresentadas, a nível das autoridades locais, acções relativas ao ambiente urbano. 
Relativamente às diferentes categorias de projectos, foram adoptadas três decisões. 
Refira-se o projecto apresentado pelo município administrativo de Barcelona, que diz 
respeito à regeneração do centro histórico dessa cidade (Case-Antic). 
A Área Metropolitana de Barcelona apresentou um grupo de quatro projectos que prevêem 
a criação de espaços verdes nas margens dos rios, bem como o controlo da degradação do 
ambiente. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 20 
Por último, o município administrativo de Madrid apresentou um grupo de dois projectos, 
um dos quais relativo à construção de um centro de estudos acústicos em Madrid e o outro 
respeitante à recuperação de zonas degradadas do Parque Casa de Campo. 
2.3.1.2 Transportes 
Durante o exercício de 1995, a Comissão adoptou nove decisões relativas a projectos novos 
de infra-estruturas de transportes a financiar pelo Fundo de Coesão e cinco decisões que 
aprovam montantes adicionais para projectos financiados em 1993 a título do instrumento 
financeiro de coesão. 
O montante total autorizado a partir do orçamento de 1995 foi de 610 206 854 ecus, dos 
quais 66,1% correspondem a projectos novos (mais de 403 milhões de ecus) e o restante 
(33,9%) corresponde a modificações de decisões anteriores (70 milhões de ecus) ou a 
fracções anuais de projectos adoptados no âmbito do orçamento de 1994 (136,8 milhões 
de ecus). 
A repartição orçamental por modo de transporte é a seguinte: 
- Estradas: 79,5% 
- Caminhos-de-ferro: 19,6% 
- Navegação marítima: 0,9% 
Estradas 
Refiram-se, no âmbito do orçamento de 1995 do Fundo de Coesão, os seguintes projectos: 
1) Via rápida Madrid-Valencia (N-III) - lanço Motilla dei Palancar- Minglanilla. 
A contribuição financeira foi aprovada sob a forma de uma autorização única (1995) 
no montante de 34,7 milhões de ecus. 
Este projecto, que faz parte da via rápida Madrid-Valencia, prevê a construção de 
duas faixas de 7 m de largura e bermas externas e internas, respectivamente de 2,5m 
e 1 m, a construcção de cinco viadutos e quatorze passagens, dos quais a maior parte 
com tabuleiro de ponte em betão pré-esforçado e de quatro nós de ligação: Motilla 
de Palancar-Castillejo de Iniesta, Granja, Minglanilla. 
2) Via rápida Zaragoza-Huesca 
A Comissão aprovou um financiamento de 103,5 milhões de ecus, com autorizações 
por parcelas anuais. 
A primeira parcela (1995) da contribuição é de 5,6 milhões de ecus. 
A via rápida Zaragoza-Huesca constituirá uma terceira via de acesso à França pelo 
túnel de Somport. As obras compreendem a construção de três lanços de via-rápida. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 21 
Foram realizadas vinte e três obras diversas sobre o lanço Zuera-Almudevar, de 22 
km, nomeadamente pontes de tabuleiros em betão armado pré-esforçado e pontes de 
tipo pérgula. 
Para o lanço Almudevar-Huesca, de 21,6 km, estão previstas quatro passagens 
superiores, uma passagem sobre o canal de Monegros, uma estrutura mista de aço-
betão, dezasseis passagens inferiores e várias paredes de retenção. 
3) Túnel de Somoort (FASE II) 
A Comissão aprovou um financiamento de 80,8 milhões de ecus com autorizações 
por parcelas anuais. A autorização relativa à parcela de 1995 corresponde a 26,8 
milhões de ecus. 
O projecto de perfuração da parte espanhola do túnel foi apresentado à Comissão para 
financiamento a título do Fundo de Coesão em Fevereiro de 1994, tendo sido 
aprovado em 1995. Este tem por objectivo a construção de um túnel de 8553 m, dos 
quais 5185 m se situam em Espanha. O túnel liga a estrada 330 Huesca-Somport à 
RN 134, em França. O espaço entre os passeios é de 9 m, e estão previstas duas vias 
de 3,5 m cada uma, duas bermas de 0,50 m e um separador central de 1 m. 
4) Auto-estrada Rias Baias, lanço Orense-Porrifio (78,7 km) 
A contribuição aprovada ascende a 212,8 milhões de ecus. Este projecto subdivide-se 
em cinco lanços: 
Orense-Barbantes: 13,6 km, cinco viadutos, três passagens superiores e dez 
passagens inferiores; 
Barbantes-Melon: 21,7 km, dois viadutos, sete passagens superiores e vinte e uma 
passagens inferiores; 
Melon-La Caniza: 9,1 km; 
La Caniza-Batallares: 15,5 km, dois túneis (3 km), uma ponte em betão pré-
esforçado de dois vãos de 186 m cada um, suspensa por cabos, seis passagens 
superiores e inferiores; 
Batallares-Porrino: 18,9km. 
A Comissão aprovou o financiamento dos cinco lanços sob a forma de autorizações 
por parcelas anuais. A autorização relativa à parcela de 1995 corresponde a 133,2 
milhões de ecus. 
5) Eixo transversal de Catalunha. Lérida-Gerona - lanços: Rajadell-Manresa-Artes 
e Vic-Manlleu. 
A contribuição foi aprovada sob a forma de uma autorização única (1995) de 43,1 
milhões de ecus. 
O projecto permite uma tripla ligação com as redes transeuropeias. Trata-se de um 
eixo transversal que liga directamente as cidades de Lérida e Gerona através da 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 22 
depressão central e que se subdivide em cinco troços muito diferenciados: Lérida-
Cervera, Cervera-Manresa, Manresa-Vic, Vic-Olot e Olot-Figueras. 
O projecto financiado pelo Fundo de Coesão compreende os seguintes troços: 
Rajadell-Manresa, de 7,10 km; circular de Manresa, de 1,36 km; Manresa-S.Fruitos, 
de 5,04 km; Fruitos-Artes, de 8 km; rede viária de Vic, de 8,11 km, e Vic-Manlleu, 
de 3,65 km. 
Para o troço de Rajadell-Manresa-Artes, está prevista a construção de quatro viadutos, 
oito passagens superiores, quinze passagens inferiores e nove nós de ligação. 
O troço Vic-Manlleu compreende a construção de seis nós de ligação, um viaduto, 
oito passagens superiores e doze passagens inferiores. 
6) Via rápida ao nível do curso inferior do Llobregat 
Troço Martorell - cintura litoral 
O montante da contribuição aprovada é de 129,9 milhões de ecus. 
A Comissão aprovou o financiamento do projecto sob a forma de autorizações por 
parcelas anuais. 
A estas obras junta-se a construção de dois túneis de 320 m (Nil) e 675 m (caminho-
de-ferro) e de um cruzamento sob a A-2. 
Caminhos-de-ferro 
Foram adoptados dois novos projectos durante o exercício de 1995: 
a 3" fase da adaptação da linha convencional "Corredor Mediterrânico" 
O objectivo consiste em permitir velocidades de 200/220 km/h numa rede que faz 
parte de um corredor prioritário e cujas duas fases anteriores foram financiadas em 
1993 e 1994. A contribuição concedida eleva-se a 172 667 694 ecus, dos quais 58 
251 821 ecus no âmbito do orçamento de 1995; 
acções de modernização da rede ferroviária convencional 
Trata-se de um grupo de pequenos projectos localizados em diversos pontos da rede. 
A contribuição concedida foi de 94 256 510 ecus, dos quais 46 091 434 ecus no 
âmbito do orçamento de 1995. 
Transportes Marítimos (Vessel Traffic System) 
Os projectos VTS compreendem a criação de uma rede de centros de controlo do tráfego 
marítimo nas zonas sensíveis da costa espanhola destinada à prevenção de acidentes, à luta 
contra a poluição e ao controlo das actividades e operações marítimas. 
Durante o exercício em apreço foi adoptado um projecto VTS que completa cinco outros 
projectos financiados em 1993 neste domínio. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 23 
Trata-se da construção e do equipamento de edifícios de controlo e de vigilância do tráfego 
marítimo nos portos de Almeria, Bilbao, Palma de Mallorca, Tarragona e Valencia. 
A contribuição concedida elevou-se a 11 057 054 ecus, e, para fins estatísticos, metade 
deste montante foi classificado no sector do ambiente em virtude do impacto positivo nesse 
domínio. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 24 
Eis, a seguir, um quadro que traça a evolução das contribuições financeiras do Fundo de Coesão no domínio do ambiente: 
Projectos do domínio do 
ambiente 
Abastecimento e gestão da água 
Controlo da qualidade da água 
Recolha e tratamento das águas 
residuais - depuração 
Controlo da erosão, repovoamento 
florestal, florestação 
Preservação da natureza 
Controlo da poluição industrial 
Gestão dos resíduos, lixos 
Ambiente urbano 
Zonas costeiras 
Estudos e outros 
TOTAL . 
Autorização IFC 
Abril 93 -Maio 94 
Ecus 
97 350 000 
32 167 000 
9 532 000 
90 095 000 
21 868 000 
18 845 000 
1 134 000 
270 991 000 % 
35,9 
11,9 
3,5 
33,2 
8,1 
7,0 
0,4 
100 Autorização FC 
Junho 94 - Dez. 94 
Ecus 
149 918 102 
38 939 615 
58 355 468 
180 934 898 
38 906 530 
30 834 059 
2 489 917 
500 378 589 % 
30 
7,8 
11,7 
36,7 
7,7 
6,2 
0,4 
100 Autorização FC 
Jan 95 - Dez. 95 
Ecus 
63 486 998 
275 944 076 
72 012 861 
32 011 353 
24 619 035 
100 436 552 
5 710 815 
574 221 690 % 
11,06 
48,06 
12,54 
5,57 
4,29 
17,49 
0,99 
100 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 25 
Evolução das contribuições financeiras do Fundo de Coesão no domínio dos transportes 
Projectos do domínio dos 
transportes 
Estradas/Auto-estradas 
Caminhos-de-ferro 
Aeroportos-Controlo do tráfego 
Portos-Controlo do tráfego 
TOTAL Autorização IFC 
Abril 93 - Maio 94 
ecus 
428 831 141 
88 755 999 
73 173 742 
15 606 579 
606 367 461 % 
71,9 
14,7 
12,1 
1,3 
100 Autorização FC 
Junho 94 - Dez. 94 
ecus 
3 050 470 658 
193 860 252 
498 907 910 % 
61,14 
38,86 
100 Autorização FC 
Jan. 95 - Dez. 95 
ecus 
484 862 435 
119 815 892 
5 528 528 
610 206 855 % 
79.46 
19.63 
0,91 
100 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 26 
2.3.2 Portugal 
2.3.2.1 Ambiente 
Os projectos apresentados por Portugal em 1995 retomam a estratégia de intervenção 
definida desde 1993, que visa, sobretudo, a criação das infra-estruturas de abastecimento 
de água potável, tratamento das águas residuais e gestão dos resíduos sólidos urbanos nas 
regiões mais povoadas do país: Lisboa, Porto e Algarve. 
Esta concentração geográfica permitiu a apresentação, por objectivo, de grupos coerentes 
de projectos definidos a nível de um território, e, por conseguinte, a garantia de um 
impacto significativo e de uma maior eficácia dos financiamentos do Fundo de Coesão. 
Uma importante parte dos projectos apresentados em 1995 dá continuidade a intervenções 
financiadas pelo instrumento financeiro de coesão e pelo Fundo de Coesão, como é o caso 
do saneamento de bacias na região do Porto ou do aprovisionamento em água potável da 
zona leste do Algarve. Outros projectos dão início a acções a que será posteriormente dada 
continuidade, como é o caso dos dois grandes sistemas de captação e distribuição de água 
do Porto. 
As raras excepções a este critério geográfico são projectos que visam trazer soluções para 
problemas especialmente graves e cuja urgência exige uma intervenção rápida e, por vezes, 
de grande fôlego, como é o caso da despoluição da Ria de Aveiro. 
Em comparação com os anos anteriores, verifica-se a apresentação - sobretudo nos sectores 
da água potável e dos resíduos urbanos - de um maior número de projectos de importante 
dimensão: os sistemas de água potável da cidade do Porto e os incineradores de Lisboa e 
Porto. Trata-se de projectos de grande envergadura, que servirão diversos municípios e que 
serão realizados e geridos por sociedades em regime de concessão. O exame de vários 
destes pedidos deverá continuar em 1996. 
No sector do tratamento das águas residuais, os projectos são, ao invés, de reduzida 
dimensão, dado que o próprio carácter das intervenções torna frequentemente difícil a 
aplicação de soluções intermunicipais. Esses projectos são, contudo, indispensáveis para a 
execução da Directiva 91/271/CEE relativa ao tratamento das águas residuais urbanas, 
fazendo parte de grupos coerentes de projectos, como é o caso do conjunto de projectos em 
curso na região da Ria Formosa, no Algarve. 
Em 1995, foram apresentados ao Fundo de Coesão vinte e oito pedidos de financiamento, 
tendo o montante global da comparticipação pedida ultrapassado os recursos disponíveis 
para os projectos ambientais. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 27 
No final de 1995, foram adoptados vinte e dois projectos, dos quais cinco haviam sido 
apresentados durante os anos anteriores. 
Eis a repartição do apoio por tipo de projecto adoptado: 
Tipo de projecto 
Água potável 
Águas residuais 
Resíduos sólidos 
Estudo (gestão da água) 
TOTAL Número 
10 
10 
1 
1 
22 Contribuição 
73,6 
58,0 
7,5 
7,5 
146,6 % 
50 
40 
5 
5 
100 
A intervenção solicitada ao Fundo de Coesão visa aumentar a percentagem da população 
portuguesa servida por redes de distribuição de água potável, assegurando os níveis de 
qualidade estabelecidos pelas directivas europeias. 
Em 1995, o Fundo financiou em Portugal dez projectos neste sector, concedendo um 
montante que corresponde a metade dos recursos disponíveis para os projectos ambientais, 
ou seja, cerca de 73,5 milhões de ecus. A quase totalidade desses projectos diz respeito às 
regiões do Porto e do Algarve, com excepção da barragem e das redes de adução de Enxoé 
situadas no Alentejo, região especialmente afectada pela seca. 
Na região do Porto, a intervenção do Fundo de Coesão é solicitada para financiar dois 
grandes sistemas (norte e sul) que deverão abastecer a quase totalidade dos municípios 
situados em redor do Porto, bem como a própria cidade. Esses sistemas serão criados e 
geridos por sociedades concessionárias em que os municípios estarão representados. 
Trata-se de grandes infra-estruturas de captação e tratamento de água, bem como de redes 
de adução de água potável até aos reservatórios de cada um dos municípios utilizadores, 
responsáveis pela rede de distribuição aos consumidores. Esta solução permite realizar 
economias de escala importantes ao nível da produção e do tratamento da água, bem como 
racionalizar os meios existentes. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 28 
Em 1995, foi aprovado o financiamento do projecto relativo aos sete municípios que 
constituem o sistema Porto-Norte e um conjunto de sete outros projectos de dimensão 
menos importante, mas indispensáveis à integração das instalações já existentes no sistema. 
A intervenção do Fundo ao nível destes sistemas deverá prosseguir nos próximos anos e 
cobrir a integralidade das obras. A contribuição total poderá elevar-se a mais de 200 
milhões de ecus. 
Na região do Algarve, a abordagem seguida é semelhante à do Porto, incluindo a execução 
de dois grandes projectos que visam a captação, o tratamento e a distribuição da água 
potável à totalidade dos municípios da região: o sistema de Barlavento para a zona oeste 
e o de Sotavento para a zona leste. 
Em 1995, o Fundo de Coesão financiou diversas acções no âmbito do sistema de 
Sotavento: barragem de Odeleite e túnel que a liga à barragem de Beliche, um adutor de 
grande dimensão, adutores secundários e aumento da capacidade de duas estações de 
tratamento de água que deverão apoiar a rede. Trata-se de um projecto ambicioso, cujo 
investimento total ultrapassa 100 milhões de ecus. 
Tratamento de águas residuais 
A situação que se verifica em Portugal no domínio do tratamento das águas residuais, em 
relação às obrigações impostas pela legislação comunitária, exige um esforço de 
investimento considerável dentro de prazos bastante curtos, o que justifica uma intervenção 
importante do Fundo de Coesão, mesmo no caso de projectos de reduzida dimensão. 
Em 1995, o Fundo de Coesão financiou dez projectos no montante global de 
aproximadamente 58 milhões de ecus, ou seja, num total equivalente a 40% das dotações 
disponíveis para o domínio do ambiente. O critério de concentração geográfica mantém-se 
sempre presente, dado que o objectivo consiste em fazer corresponder ao aumento de 
aprovisionamento um aumento da capacidade de tratamento das águas residuais. 
A maior parte dos projectos apresentados em 1995 diz respeito à região do Porto, 
fortemente povoada, em que as acções em curso visam o saneamento das bacias 
hidrográficas mais importantes, como, por exemplo, a do rio Leça. Estes projectos foram 
concebidos de uma forma integrada, recorrendo, sempre que possível, a soluções 
intermunicipais e garantindo a coerência das intervenções, bem como a eficácia dos meios 
em função dos objectivos. 
O Fundo de Coesão concedeu financiamento para a primeira fase de um grande projecto 
que visa o saneamento da Ria de Aveiro, região especialmente importante do ponto de vista 
ambiental, em que os níveis de poluição são extremamente elevados em virtude da descarga 
de águas residuais urbanas e industriais não tratadas. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 29 
Trata-se de um projecto que abrange diversos municípios e numerosas áreas industriais e 
cuja execução deverá permitir recuperar e preservar uma zona lagunar de habitats 
protegidos pela legislação europeia, nomeadamente no que diz respeito à fauna de aves. 
Na região do Algarve, o Fundo apoiou a primeira fase do tratamento das águas residuais 
da cidade de Portimão e um projecto na zona de Loulé. O número de projectos financiados 
nesta região foi menos importante do que nos anos anteriores, mas o Fundo prosseguirá a 
sua intervenção, nomeadamente na região da Ria Formosa, parque natural classificado como 
zona húmida de importância internacional e zona de protecção especial para a conservação 
das aves selvagens. 
Resíduos 
O número de projectos apresentados em 1995 no sector dos resíduos sólidos urbanos 
continua a ser pouco significativo em comparação com outros sectores de intervenção do 
Fundo de Coesão, mas os projectos são muito mais importantes em termos de 
investimentos. Refiram-se, em especial, as unidades de incineração das duas maiores 
cidades do país, Lisboa e Porto, que constituem projectos cujo exame deverá prosseguir em 
1996. 
Neste sector apenas foi financiado um projecto: uma descarga controlada que servirá três 
municípios situados na margem esquerda do Tejo, perto de Lisboa. Este projecto representa 
5% dos montantes disponíveis para os projectos ambientais em 1995. O Fundo de Coesão 
solicitou o aumento do número de pedidos de financiamento apresentados neste sector. 
2.3.2.2 Transportes 
O principal intuito da estratégia seguida relativamente a Portugal foi o de assegurar 
intervenções do Fundo de Coesão que contribuam para uma inserção adequada nas redes 
de transportes transeuropeias, tendo em conta, especialmente, o facto de a situação 
periférica de Portugal no contexto comunitário colocar, de uma forma premente, o 
problema da eficácia do sistema de transportes. Esta estratégia global prosseguiu em 1995. 
Rede rodoviária 
A taxa de crescimento muito elevada das trocas comerciais com a Comunidade a partir da 
data de adesão do país, sobretudo por via terrestre, pôs em relevo a necessidade de levar 
por diante o esforço de construção e modernização da rede viária que assegura a ligação 
com o resto da Europa, única forma de garantir uma diminuição dos custos de operação, 
a redução dos tempos de trajecto e uma melhoria da segurança rodoviária. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 30 
De entre os principais itinerários que constituem a rede viária principal portuguesa, 
inteiramente integrada na rede transeuropeia, foram seleccionados três eixos altamente 
prioritários no sentido de assegurar, nomeadamente, uma certa concentração da intervenção 
do Fundo de Coesão. Trata-se de concluir o eixo Valença-Vila Real de St" António para 
norte, até à fronteira com Espanha, de realizar rapidamente a secção portuguesa do 
itinerário que liga Lisboa a Madrid e, por fim, de acelerar a construção do corredor Lisboa-
Valladolid. 
Este último corredor faz parte integrante da categoria I dos projectos de infra-estruturas 
cuja lista foi aprovada pelo Conselho Europeu de Corfu e confirmada no de Essen. Durante 
o ano de 1995, as autoridades portuguesas solicitaram uma modificação parcial do itinerário 
do corredor em questão. O Fundo de Coesão concedeu uma contribuição financeira para 
os troços de Alcanena/Atalaia e Atalaia/Abrantes. 
Quanto ao itinerário Lisboa-Madrid, foram financiados os troços de Palmela/Marateca e 
Marateca/Montemor. 
No que diz respeito ao eixo Valença-Vila Real de St0 António, apenas um projecto 
(Cruz/Braga) foi objecto de um co-fi nanei amento do Fundo. As autoridades portuguesas 
comprometeram-se, todavia, a apresentar pedidos de financiamento para os troços que 
permitirão concluir este corredor. 
Foi igualmente atribuído um elevado grau de prioridade ao descongestionamento das zonas 
urbanas mediante o financiamento de circuitos periféricos rodoviários cuja principal função 
consiste em assegurar a ligação das diferentes redes de transportes, fora dos centros das 
cidades. As circulares regionais interiores e exteriores de Lisboa - CRIL e CREL -
contribuem para a eliminação de sérios pontos de estrangulamento que afectam o sistema 
de transportes da Zona Metropolitana de Lisboa, melhorando o funcionamento do tecido 
rodoviário urbano e produzindo um certo número de impactos positivos a nível ambiental. 
A Comissão aprovou, em 1995, um ligeiro reforço da contribuição comunitária, 
inicialmente atribuído ao projecto da circular regional interior de Lisboa (CRIL), tendo as 
autoridades portuguesas, por seu lado, comunicado a respectiva intenção de apresentar ao 
Fundo de Coesão outros pedidos de financiamento para os dois circuitos periféricos 
urbanos. 
Nas zonas urbanas, foram igualmente subvencionadas pelo Fundo de Coesão a travessia 
rodoviária do Tejo, em Lisboa, e uma fase do projecto da ponte de Freixo, no Porto. 
Rede ferroviária 
No que diz respeito às infra-estruturas ferroviárias, o principal objectivo estratégico consiste 
em revitalizar os principais corredores que ligam o país ao centro da Europa, contribuindo, 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
. CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 31 
assim, para que este modo de transporte possa representar, devido à sua maior eficácia no 
transporte de pessoas e mercadorias, uma alternativa real ao transporte rodoviário. 
/ 
Trata-se, concretamente, de duas linhas dé caminho-de-ferro - a do Norte e a da Beira Alta 
- que fazem parte integrante da rede /transeuropeia e que assumem igualmente uma 
importância estratégica no contexto nacional. A amplitude dos investimentos previstos 
justifica a intervenção, em paralelo, do peder e do Fundo de Coesão para troços ou fases 
diferentes de projectos. I 
Os projectos globais de modernização o]as supramencionadas linhas dizem essencialmente 
respeito a obras de electrificação, aumento do número de vias, sinalização e substituição 
ou reforço de pontes e túneis de modo ajpermitir um crescimento das velocidades máximas 
de circulação que implique uma redução significativa dos tempos de trajecto. 
No período de 1993/94 haviam sido adoptados três projectos, dois dos quais relativos à 
linha da Beira Alta. A Comissão aprovou, em 1995, um quarto projecto no sector 
ferroviário (linha da Beira Alta). 
Transporte marítimo 
A situação geográfica de Portugal e a relativa raridade de corredores terrestres de ligação 
ao centro da Europa justificam plenamente, no caso português, uma estratégia de promoção 
do transporte marítimo que permita restituir a este modo de transporte o importante papel 
tradicionalmente desempenhado no âmbito do comércio externo português e, 
nomeadamente, ao nível da costa atlântica. 
O intuito consiste em melhorar as condições de funcionamento dos portos portugueses, 
assegurando igualmente a sua inserção nas redes transeuropeias mediante uma integração 
polimodal correcta. 
A intervenção do Fundo de Coesão incidiu em investimentos susceptíveis de favorecer as 
condições de acessibilidade e articulação intermodais e de promover uma melhoria da 
qualidade e diversidade dos serviços portuários. 
Todavia, no actual contexto do transporte marítimo, caracterizado por uma forte 
concorrência, convém concentrar os esforços nos portos que oferecem maiores 
potencialidades em termos de competitividade. 
Com o objectivo de enquadrar a acção do Fundo de Coesão neste domínio, evitando a 
criação de sobrecapacidades portuárias, a Comissão lançou, em 1995, um estudo sobre os 
quatro principais portos portugueses a fim de definir prioridades de intervenção no contexto 
de uma estratégia de conjunto. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 32 
Projectos aprovados 
Em 1995, foram adoptados, relativamente a Portugal, dois novos projectos, bem como o 
retorço da circular regional interior de Lisboa (CRIL), o que se traduz numa contribuição 
do Fundo de Coesão da ordem dos 53,381 milhões de ecus, dos quais cerca de 37,739 
milhões foram autorizados a partir do orçamento de 1995. 
A este último montante se juntam as verbas anuais autorizadas cm 1995 correspondentes 
a 3 projectos já adoptados em 1994, eievando-se, assim, as autorizações globais relativas 
ao ano 1195 a 240,4 milhões de ecus. 
A repartição do apoio por modo de transporte é a seguinte: 
Caminhos-dc-ferro 28,5 12 
Portos 
Ï '*,M*;*Xí«.xoiv:*«i. 
*í<X'í*»iwiA«íS.':,r:íí.*''t'' m 
Relatório Annal do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 33 
2.3.3 Grécia 
2.3.3.1 Ambiente 
O estado do ambiente na Grécia pode ser qualificado de satisfatório. Trata-se de um 
ambiente variado, rico em biótopos e marcado por uma notável biodiversidade. Existem, 
a nível local, alguns problemas especiais, como é o caso da poluição atmosférica das 
grandes cidades. 
Todavia, o país caracteriza-se por uma grande insuficiência de infra-estruturas no domínio 
do aprovisionamento e da distribuição de água, bem como do tratamento das águas 
residuais e da gestão dos resíduos. Apesar da intervenção continuada dos fundos 
comunitários no financiamento das infra-estruturas, as necessidades que continuam a existir 
ultrapassam os resultados da acção já realizada. 
Dado que tem como objectivo promover a coesão económica e social, o Fundo de Coesão 
interveio rigorosamente no domínio do melhoramento e da realização das infra-estruturas 
inexistentes, bem como a nível da protecção da natureza. 
A penúria mais flagrante situa-se no plano das infra-estruturas ligadas aos resíduos. 
No que diz respeito às águas residuais, determinadas prioridades são imediatas (1998-2000), 
enquanto outras constituem prioridades a médio prazo (2005). 
Quanto ao sector da água potável, o Fundo de Coesão mantém-se atento à boa gestão dos 
recursos disponíveis. 
Além do défice de infra-estruturas, é ainda de assinalar a necessidade de um reforço do 
mecanismo de acompanhamento e controlo da aplicação da política ambiental. 
A intervenção do Fundo de Coesão na Grécia representou, em 1995, 59% da contribuição 
comunitária atribuída ao país. 
A repartição das intervenções por objectivo é a seguinte: 
Abastecimento de água: 18 % 5 
Tratamento das águas residuais: 75 % 
Gestão dos resíduos: 1 % 
Protecção da natureza: 6 % 
Dois grandes projectos foram aprovados numa base plurianual: o primeiro diz respeito ao 
abastecimento de água a Salonica a partir do rio Aliákmon, e o segundo consiste no 
tratamento biológico da água (2a fase) de Salonica. 
Na percentagem supramencionada, foi retomada uma pequena parte da verba relativa ao 
abastecimento de água a Salonica correspondente às previsões de execução de 1995. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 33 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 34 
As intervenções no domínio do ambiente seguiram os objectivos do quinto programa em 
matéria de ambiente e de desenvolvimento durável. 
O primeiro objectivo prosseguido diz respeito à gestão dos recursos hídricos. Com efeito, 
torna-se essencial garantir disponibilidades suficientes de água, a boa gestão dos recursos 
hídricos, a qualidade da água potável e o equilíbrio da oferta e da procura em matéria de 
água potável. O segundo objectivo consiste em dotar o país de infra-estruturas no domínio 
da depuração e tratamento das águas residuais e em dar-lhe assistência no cumprimento das 
suas obrigações, em conformidade com as directivas na matéria. Por último, o terceiro 
objectivo incide na gestão dos resíduos de acordo com a estratégia comunitária definida na 
perspectiva do ano 2000. 
Abastecimento de água 
As intervenções do Fundo de Coesão no domínio da água potável visaram essencialmente 
a resolução de problemas do ponto de vista qualitativo e quantitativo. 
Esta categoria de projectos engloba um projecto de grande envergadura - concretamente, 
o de abastecimento de água a Salonica a partir do rio Aliákmon -, obras suplementares do 
grande projecto de Évinos para o abastecimento de água à capital, melhoramentos no 
aqueduto de Mornos, em paralelo com o grande projecto de Évinos, o abastecimento de 
água a Cândia e a conclusão das obras previstas nas fases dos projectos anteriormente 
aprovados em Creta, no Peloponeso, na Grécia Ocidental e na Macedónia. 
No que respeita ao projecto de aprovisionamento em água de Atenas, o Fundo de Coesão 
revelou-se atento à boa gestão dos recursos hídricos e à melhoria das condutas de 
distribuição de água em direcção à capital. Convém salientar que o início da fase 
operacional do túnel Évinos/Mornos permitiu abastecer Atenas de água durante o Verão de 
1995. 
Quanto ao grande projecto de adução de água de Salonica, o Fundo de Coesão velou por 
assegurar uma boa gestão dos recursos hídricos, a monitoria das instalações existentes e a 
obrigação de concluir as redes necessárias. 
Além disso, o Fundo de Coesão acompanha de perto o projecto de constituição de um 
banco de dados hidrológicos e meteorológicos que contribuirá para dar resposta às actuais 
exigências em matéria de boa gestão dos recursos hídricos do país. 
No que respeita ao abastecimento de água às outras cidades, a tónica foi colocada nas 
cidades turísticas e nos parques industriais. Diversas decisões serão ainda tomadas em 1996. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 35 
Depuração de águas residuais 
A nível da depuração das águas residuais e do tratamento dos efluentes, principalmente 
urbanos, foi co-financiado um grande número de projectos relativos a diversas cidades de 
grande e média dimensão. 
Refira-se, de entre os mesmos, o grande projecto de tratamento biológico das águas 
residuais (2a fase) de Salonica, que, por um lado, assume uma importância fundamental para 
a qualidade das águas do Golfo de Salonica e, por outro, serve a segunda grande cidade da 
Grécia. No respeitante à qualidade das águas do Golfo, o Fundo de Coesão aprovou um 
projecto de tratamento biológico das águas residuais na região turística de Salonica, cujos 
efluentes são igualmente lançados no Golfo. Estas intervenções, a par com o projecto de 
saneamento de Kalochori, constituem um conjunto de acções em prol do ambiente na 
região. 
No plano da depuração das águas residuais e do tratamento dos efluentes nas cidades de 
pequena e média dimensão, o Fundo de Coesão iniciou o processo de conclusão das 
primeiras fases de cinquenta e quatro projectos que co-financiou desde 1993 em toda a 
Grécia, nomeadamente em cidades na sua maior parte capitais das respectivas regiões. 
O Fundo de Coesão procedeu igualmente ao co-fínanciamento das segundas fases de alguns 
projectos em questão. De entre esses projectos, cujo financiamento é já efectivo, poder-se-
ão citar os de Kavala, Kozáni e Xánthi, no Norte da Grécia (Macedónia e Trácia), de 
Corfu, no mar Jónico, de Patras, no Sul da Grécia (Peloponeso), de Skiathos e Rodes, no 
mar Egeu, de Livadia, na Grécia Central, e de Tirnavos e Kardhitsa, na Tessália. 
Além disso, o Fundo permitiu o arranque dos projectos que se encontravam ainda em 
suspenso, nomeadamente os da construção de centros de tratamento biológico em Agrinion, 
Yiannitsá, Pirgos, Thiva e Naoussa. 
Todos os financiamentos foram efectuados com base em processos completos, tendo os 
projectos correspondentes sido objecto de um estudo aprofundado. Foi lançado ainda um 
estudo de avaliação ex-ante e on-going relativamente a esses projectos. 
Gestão dos resíduos 
A gestão dos resíduos não despertou, enquanto domínio de acção, o interesse desejado pela 
Comissão, o que se reflecte no facto de os projectos apresentados ao Fundo de Coesão 
pelas autoridades helénicas serem pouco numerosos e dizerem essencialmente respeito ao 
melhoramento e à criação de locais de descarga. Estes situam-se em Schisto, Liossia, Zante, 
Salonica e Patras. A aprovação da continuação das obras em Patras e Zante permitirá a 
conclusão dos projectos. Quanto aos de Salonica, Schisto e Liossia, o Fundo de Coesão 
aprová-los-á assim que as autoridades competentes tiverem tomado em consideração os 
resultados das peritagens feitas pelo Fundo ao nível dos respectivos cadernos de encargos. 
O Fundo de Coesão, em colaboração com as autoridades helénicas, conta ampliar e 
diversificar as acções neste domínio de acordo com a estratégia comunitária, para que este 
sector aceda ao lugar que lhe compete a nível de financiamento por parte do Fundo. No 
Jornal Oficial n° C 176, de 11 de Julho de 1995, foi publicado o estudo de um projecto-
piloto para uma solução integrada relativa às ilhas de Santorin e Thriassio. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 36 
Protecção da natureza 
Durante este período, o Fundo de Coesão consagrou a sua intervenção à investigação e 
informação no domínio do ambiente, tendo aprovado, neste âmbito, o financiamento do 
Centro de Investigação e Educação Ambiental Goulandris. 
Foram igualmente levados por diante diversos projectos relativos à luta contra os incêndios 
das florestas. 
2.3.3.2 Transportes 
A estratégia seguida pelo Fundo de Coesão na Grécia, quanto ao domínio dos transportes, 
consiste em: 
- completar os dois grandes eixos ferroviários do país, ou seja, a Via Egnatia e o eixo 
Pathe; 
- completar os dois grandes eixos rodoviários do país, ou seja, Atenas-Salonica e Atenas-
Patras, e criar o complexo ferroviário de Thriassio e a sua ligação com o Porto do Pireu; 
- modernizar o tráfego aéreo e realizar as obras do novo aeroporto de Atenas, em Spata; 
- desenvolver os transportes combinados graças a investimentos efectuados em três 
importantes portos do país, nomeadamente Igoumenitsa, Iráklion e Pireu. 
O êxito desta estratégia depende da mobilização de fundos do sector público, que 
beneficiará dos futuros rendimentos gerados por estes investimentos. 
Neste contexto, o custo total dos projectos aprovados eleva-se a 485 062 600 ecus. No caso 
dos projectos portuários, o cálculo da intervenção teve em conta os rendimentos futuros. 
Um grande projecto ferroviário relativo ao eixo Norte-Sul foi aprovado por fracções anuais. 
Tendo em conta os rendimentos e o facto de um projecto ter sido aprovado por fracções 
anuais, as autorizações financeiras correspondentes para os projectos elevam-se a um 
montante de 159 729 130 ecus, ou seja, a 41,24 % do montante da contribuição financeira 
concedida para os projectos gregos em 1995. 
A estratégia adoptada pelo Fundo de Coesão inclui as seguintes prioridades definidas para 
os projectos gregos: 
Estradas: os dois eixos do país - Via Egnatia e eixo Pathe; 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 37 
Caminhos-de-ferro : o eixo Norte-Sul, a estação de Thriassio e a ligação Atenas-Porto de 
Patras; 
Portos: desenvolvimento dos transportes combinados mediante investimentos em três 
importantes portos do país - Igoumenitsa, Iráklion e Pireu; 
Aeroportos: modernização do tráfego aéreo e realização das obras do novo grande aeroporto 
de Atenas (Spata). 
Em conformidade com a estratégia definida, os projectos aprovados abrangem todos os 
ramos dos transportes. Estes projectos são, nomeadamente, os seguintes: 
Estradas 
Cinco projectos localizam-se sobre o eixo da Via Egnatia. Por sua vez, o projecto de 
Corinto-Trípolis não se localiza nem no eixo Norte-Sul (Pathe) nem sobre a Via Egnatia, 
tendo sido aprovado por ser considerado um projecto importante, uma vez que completa 
os dois troços que faltam, permitindo assegurar a ligação pela auto-estrada Atenas-Trípolis, 
e reforça, assim, o acesso do Peloponeso ao eixo Pathe. 
Caminhos-de-ferro 
O projecto adoptado é o de Evagelismos-Leptokarya, na linha Norte-Sul, que constitui uma 
das passagens-chave da ligação Thessaloniki/Atenas. A contribuição financeira do Fundo 
de Coesão teve de ser reforçada de forma a permitir a modificação do traçado da via férrea, 
de acordo com as recomendações das autoridades ambientais. 
Portos 
Os três projectos portuários adoptados dizem respeito ao terminal de Ikonion (cais II) -
Pireu, a Iráklion e a Igoumenitsa. O cálculo das contribuições teve em conta os rendimentos 
futuros, especialmente no que respeita ao porto de Ikonion. 
Foi estabelecida uma estreita colaboração com o BEI, bem como com o mecanismo 
financeiro AECL, que co-financia o último projecto supramencionado. 
No sector aeroportuário, foram aprovados, em 1995: 
- o projecto de modernização do controlo do tráfego aéreo, mediante a aquisição e 
instalação de sete radares: 
. quatro radares de curto alcance para Salonica, Rodes, Corfu e Iráklion, bem como 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 38 
. três radares de curto alcance, destinados a assegurar o nível de dupla vigilância da 
actividade do espaço aéreo helénico; 
- o financiamento dos trabalhos complementares do aeroporto de Corfu. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
LISTA DE PROJECTOS APROVADOS PARA A GRÉCIA - 1996 
m^^^a»^^^'^^^»W^^a1»^KaaaMfstmtm^tmmmaKmaMmÊaÊHaaMmÊaaaã 
ECU (comute) ECU (ooitente) ECU (courante) 
CóntóbuMoPC Autorizações1996 
GRÉCIA - TRANSPORTES: 
ESTRADAS 
Auto-estrada Corinto-Trípolis-Kalamata Total de despesas 
28.242.000 24.005.700 24.005.700 
Auto-estrada Egnatia (variante de Kavala - Aghios Andreas até ao km 4 + 937) 1.317.000 1.119.450 1.119.450 
Auto-estrada Egnatia (Phsylorachi-Aghios Nikolaos) 17.090.000 14.526.500 14.526.500 
Auto-estrada Egnatia (Lykopodi-Makrychora) 7.279.000 6.187.150 6.187.150 
Auto-estrada Egnatia (Makrychora-Krystalopigi) 11.231.000 9.546.350 9.546.350 
Auto-estrada Egnatia (variante de Kavala, do km 9 + 400 ao km 13 + 780) 11.013.000 9.361.050 9.361.050 
CAMINHOS-DE-FERRO 
Linha ferroviária Pireu-Thriassio - 2a fase de estudos técnicos 
Linha ferroviária de via dupla Evagelismos-Leptokarya 1.300.000 
240.000.000 1.300.000 
204.000.000 1.300.000 
7.055.000 
Área de trânsito do porto de Iráklion 24.138.000 15.593.148 15.593.148 
Terminal de contentores de N. Ikonio 67.115.600 15.007.032 15.007.032 
Construção do porto de Igoumenitsa 
AEROPORTOS 
Ampliação do terminal do aeroporto de Corfu 48.428.000 
3.306.000 34.076.840 
2.810.100 32.305.100 
2.810.100 
Construção do terminal de Corfu (estação de luta contra incêndios) id. 
Modernização do sistema de controlo do tráfego aéreo 24.603.000 20.912.550 20.912.550 
Modernização do controlo do tráfego aéreo (Iráklion - Corfu) 
Modernização do controlo do tráfego aéreo - Atenas 
Modernização do controlo do tráfego aéreo (sistema de informação PIS) 
TOTAL 486.062.600 3S8.44S.870 1S9.729.130 
39 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 40 
2.3.4 Irlanda 
Em 1995, o Fundo de Coesão concedeu 190,4 milhões de ecus para apoio a projectos na 
Irlanda, dos quais 97,2 milhões (51% do total) foram atribuídos a projectos do domínio dos 
transportes e 93,2 milhões (49% do total) a projectos ambientais. 
O quadro infra apresenta uma repartição, por categoria, dos projectos apoiados: 
CONCESSÃO DE APOIO A PROJECTOS NA IRLANDA (19 9 5) 
Ambiente Apoio concedido % do total 
(milhões de ecus) 
1. Tratamento de água 50,0 26,3 
2. Abastecimento de água 41,9 22,0 
3. Resíduos sólidos 1,1 0,6 
4. Assistência técnica 0,2 0,1 
Total 1 9^2 48£ 
Transportes Apoio concedido % do total 
(milhões de ecus) 
1. Estradas 71^0 3^3 
2. Caminhos-de-ferro 21,6 11,4 
3. Portos 4,5 2,4 
n«w<««MMMiiiMMwiBNin«wMNMMMMM«na >immmmt*mmmmm>mmBmim*mmB**m+mtm»itmitmt»mm»*mim mmtmmmtmi*i*mmt*m»m*immm»mmt*+mmm*''m* 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 41 
Estratégia geral 
As prioridades consideradas para fins de apoio em 1995 continuaram a ser as mesmas dos 
anos anteriores. No domínio dos transportes, a maior parte do orçamento continuou a 
reverter para projectos rodoviários da rede transeuropeia de transportes, ao passo que os 
fundos destinados ao sector ferroviário se concentraram nas linhas principais da rede: 
Dublin-Belfast e Dublin-Cork/Limerick. O apoio aos portos manteve-se na linha da política 
de concentração do mesmo nos quatro maiores portos da Irlanda: Dublin, Cork, Rosslare 
e Waterford. 
Na área do ambiente, as principais prioridades continuam a ser o tratamento das águas 
residuais e, a seguir, o abastecimento de água, contemplado com um apoio menos 
significativo. Os projectos de tratamento de água nas áreas urbanas mais vastas e em 
espaços mais sensíveis do ponto de vista ambiental, que deverão ser concluídos até ao final 
da década em conformidade com as directivas comunitárias, foram os primeiros a serem 
seleccionados para apoio. Por sua vez, os projectos de abastecimento de água foram 
concentrados na cidade de Dublin e em áreas em que o abastecimento de água é 
especialmente de fraca qualidade. 
2.3.4.1 Ambiente 
Tratamento de águas residuais 
Foi aprovado, em 1995, um total de sete novos projectos. Juntamente com montantes 
autorizados para alteração de projectos já aprovados em anos anteriores, foi autorizado para 
o sector em apreço um total de 50 milhões de ecus. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 42 
Os projectos apoiados foram os seguintes: 
Apoio 
Designação Novo projecto ou fase ou concedido 
do projecto alteração do projecto existente em 1995 
(milhões de 
ecus) 
Rio Barrow (3 projectos) Adição a grupo de projectos existentes 4,5 
Wexford (2a fase) Nova fase com intervenções anuais 10,0 
Sligo (Ia fase) Novo projecto : fase de planeamento 1,7 
Lough Swilly (Ia fase) Novo projecto : fase de planeamento 0,9 
Região de Dublin (Ia fase) Alteração para conclusão da Ia fase 0,5 
Região de Dublin (2a fase) Novo projecto com intervenções anuais 6,2 
Lough Derg Novo grupo de projectos 11,1 
Tralee Novo projecto 9,2 
Rio Boyne (Ia fase) Novo grupo de projectos: fase de 2,4 
planeamento 
Ennis - sistema de drenagem Alteração para conclusão de projecto 0,1 
principal 
Waterford (Ia fase) Alteração da fase existente do projecto 1,2 
Bray - rede de saneamento Alteração para adição de obras 2,1 
complementares 
•àUaBMMaaHaMBHMMaanaMS 5^=SãS3SS55S£SS£S55S5SS5S2S3S53SS5i5£5S5S55S5SS5S£5. SS5BSSSSSSBSSSSSSSSSSS 
I TOTAL 1 1 50,0 J 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 43 
Projectos de abastecimento de água 
Foram contemplados com um apoio de 41,9 milhões de ecus os seguintes projectos: 
Apoio 
Designação do Novo projecto ou fase ou concedido 
projecto alteração do projecto existente em 1995 
(milhões 
de ecus) 
Lough Mask (2a fase) Nova 2a fase com intervenções anuais 9,7 
Monaghan Novo projecto 6,1 
Ballyjamesduff Alteração para conclusão do projecto 1,5 
existente 
Região de Dublin Alteração para conclusão da principal fase 24,4 
do projecto 
Resíduos sólidos 
Apenas foi concedido apoio ao projecto da estação de tratamento de resíduos sólidos de 
Ballymount, nos subúrbios do sudoeste de Dublin, apoio esse no montante de 1,1 milhões 
de ecus, que permitirá concluir o projecto iniciado em 1993. 
2.4.3.2 Transportes 
Estradas 
Em 1995, foram autorizados 71,0 milhões de ecus para nove projectos novos de estradas 
e para alterações de projectos amplamente destinadas a permitir a conclusão de projectos 
aprovados em anos anteriores. Todos os projectos aprovados ou alterados receberam um 
apoio de 85% do custo total. 
O quadro infra apresenta os projectos aprovados em 1995. O termo "projecto" refere-se 
a um novo projecto, em relação ao qual todo o apoio foi autorizado a partir do orçamento 
de 1995; "intervenção anual" identifica projectos de grande amplitude, relativamente aos 
quais a ajuda é autorizada em cada ano sob a forma de fracções anuais; "alteração" indica 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 44 
a adição de fundos a partir do orçamento de 1995 para projectos previamente aprovados 
pela Comissão. 
ESTRADAS 
N2 Dublin - North West 
NI Dublin - Belfast 
Circular de Dublin 
N11 Dublin-Rosslare 
N7 Dublin -
Cork/Limerick DESIGNAÇÃO DO 
PROJECTO 
Ardce-Aclint 
Variante de Balbriggan 
Cloghran-Lissenhall 
Estrada de acesso ao porto de 
Dublin 
Dunleer-Dundalk 
Variante de Drogheda 
Northern Cross 
Southern Cross 
Nó da estrada de Killarny 
Kilmacanogue-Glen of Downs 
Variante de Arklow 
Enniscorthy-Wexford 
Variante de Kildare 
Variante de Portlaoise 
Rio Lee - túnel PROJECTO OU 
FASE 
Projecto 
Intervenção anual 
Fase 
Fase 
Alteração 
Alteração 
Alteração 
Intervenção anual 
Alteração 
Intervenção anual 
Intervenção anual 
Alteração 
Alteração 
Intervenção anual 
Alteração APOIO 
CONCEDIDO A 
PARTIR DO 
ORÇAMENTO 
DE 1995 
(milhões de ecus) 
6,1 
4,2 
1,6 
3,2 
0,2 
0,2 
15,4 
3,8 
0,4 
0,9 
2,6 
0,5 
0,1 
6,7 
0,5 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 45 
N4 Dublin - Sligo 
N6 Dublin - Galway 
NI8 Limerick - Galway 
Rede rodoviária 1993 
Rede rodoviária 1994 
TOTAL Variante de Longford 
Variante de Curlews 
Collooney-Sligo 
Galway Eastern -
estrada de acesso 
Variante de Newmarket 
Doze projectos TEN 
Sete projectos TEN Alteração 
Intervenção anual 
Intervenção anual 
Projecto 
Fase 
Alteração 
Alteração 0,7 
2,8 
9,6 
7,1 
2,0 
1,2 
1,0 
71,0 
Caminhos-de-ferro 
Os projectos apoiados em 1995 foram os seguintes: 
DESIGNAÇÃO TIPO DE PROJECTO APOIO 
CONCEDIDO 
(milhões de ecus) 
Dublin - Cork Pricipalmente substituição do material de 21,5 
Dublin - Belfast armamento e de sinalização, associada a 
Ramal de Limerick- Limerick obras de infra-estruturas, por exemplo, 
Dublin - Waterford reforço de pontes 
Renovação do armamento da via Alteração para conclusão de projecto 0,1 
Dublin - Galway Alteração para conclusão de projecto 0,1 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 
Portos 
Em 1995, foram apoiados os seguintes projectos: 46 
PORTO 
Dublin 
Rosslare 
TOTAL TIPO DE PROJECTO 
Obras adicionais no terminal 
roll-on/roll-off 
Expansão do terminal lift-
on/lift-off 
Alteração do traçado da 
linha do cais PROJECTO OU 
FASE 
Alteração para 
conclusão de projecto 
Novo projecto 
Alteração para 
conclusão de projecto 
existente APOIO 
CONCEDIDO 
(milhões de 
ecus) 
0,9 
3,5 
0,1 
4,5 
2.4 INTERVENÇÕES PARA ESTUDOS PREPARATÓRIOS E MEDIDAS 
TÉCNICAS DE APOIO 
2.4.1 Generalidades 
A fim de levar a bom termo a sua tarefa de gestão, e no intuito de aumentar a eficácia das 
ajudas concedidas, a Direcção do Fundo de Coesão rodeou-se de um certo número de 
peritos e consultores que a assistiram nos diferentes sectores incluídos nos domínios de 
intervenção do Fundo. Uma parte dos consultores contratados prestou assistência aos 
serviços da Comissão na análise dos processos apresentados pelos Estados-membros para 
efeitos de financiamento. Esses consultores completaram a peritagem técnica da Comissão 
recorrendo a conhecimentos práticos e actualizados sobre diferentes temas, entre os quais 
a depuração das águas residuais, o tratamento e abastecimento de água, a florestação e o 
transporte combinado. 
A intensa colaboração com o BEI prosseguiu durante 1995, nomeadamente no que respeita 
à apreciação dos projectos mais importantes apresentados para financiamento, tal como é 
mais pormenorizadamente explicado no ponto 4.8 do presente relatório. 
Além disso, foi realizado um certo número de estudos a fim de orientar da melhor forma 
a selecção dos projectos a financiar pelo Fundo. Citem-se, a título de exemplo, um estudo 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 47 
sobre os portos portugueses, um outro sobre os recursos hídricos na Península Ibérica ou, 
ainda, um estudo sobre a rede ferroviária na Irlanda e um estudo relativo a acções 
ambientais coordenadas nas Ilhas de Santorin e Thirassia, na Grécia. 
A London School of Economics foi incumbida de efectuar um estudo de grande fôlego 
sobre o impacto macroeconómico do Fundo de Coesão nos países beneficiários. 
Apesar de tudo, se bem que tenha triplicado em 1995 em relação a 1994, os montantes 
afectados à assistência técnica e aos estudos são ainda relativamente limitados, dado que 
o financiamento dos projectos de obras continua a ser o objectivo prioritário. O orçamento 
total afectado à assistência técnica e aos estudos foi, assim, inferior a 0,1% dos recursos. 
A adjudicação dos contratos observa as disposições em vigor em matéria de contratos 
públicos. Os consultores seleccionados provêm de diferentes Estados-membros e alguns 
deles procedem mesmo de países que não integram o grupo dos Estados da coesão. 
2.4.2 Intervenções por iniciativa da Comissão 
2.4.2.1 Convite à manifestação de interesse 
A Direcção do Fundo de Coesão fez publicar no Jornal Oficial das Comunidades 
Europeias de 6.7.93 (JO n° C 183) um convite à manifestação de interesse destinado a 
recolher candidaturas com vista à participação no programa de estudos e assistência técnica 
no domínio de acção do Fundo de Coesão. As respostas obtidas permitiram constituir uma 
base de dados de mais de 1200 consultores e gabinetes de estudos especializados nos 
diferentes domínios de intervenção do Fundo. A exploração desta base de dados permitiu 
o lançamento de concursos restritos, relativamente aos quais a directiva sobre os contratos 
públicos não impõe a publicação de um anúncio no Jornal Oficial. Os consultores com 
capacidades consideradas adequadas ao objectivo do contrato foram convidados a 
apresentarem propostas. 
Em 1995, foram abertos doze concursos restritos, dois dos quais foram sujeitos ao 
processo de publicação de anúncio no Jornal Oficial. 
2.4.2.2 Tipos de medidas escolhidas 
A Comissão financiou três tipos de medidas: 
estudos de carácter geral destinados, por exemplo, a analisar as metodologias 
disponíveis mediante a análise dos projectos ambientais ou a analisar as técnicas 
utilizadas nos Estados-membros para análise dos projectos de transportes; 
análises económicas ou técnicas de projectos individuais apresentados ao Fundo de 
Coesão; 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 48 
controlos técnicos de projectos já aprovados pelo Fundo de Coesão com vista a 
garantir que as respectivas normas de execução correspondem aos objectivos traçados. 
2.4.3 Intervenções a pedido dos Estados-membros 
2.4.3.1 Espanha 
A Comissão aprovou, a título do Fundo de Coesão, um estudo no domínio do ambiente 
apresentado pelas autoridades espanholas. Esse estudo diz respeito à assistência técnica 
para a avaliação e análise custo-benefícios dos projectos ambientais apresentados pelas 
autoridades locais para efeitos de financiamento por parte do Fundo de Coesão. O 
montante em causa é de 182 288 ecus. 
2.4.3.2 Portugal 
O Fundo de Coesão financiou um grupo de diversos estudos bastante importantes, os quais 
visam definir as prioridades e fixar os objectivos para os investimentos ainda a realizar a 
favor das infra-estruturas hidráulicas, do saneamento e valorização dos recursos hídricos 
e da recuperação e qualidade das águas. 
Esses estudos permitirão proceder à elaboração do plano nacional hidrológico e de quinze 
planos de gestão das bacias hidrográficas, quatro dos quais dizem respeito a bacias 
internacionais. 
2.4.3.3 Grécia 
O Fundo de Coesão já aprovara, em 1994, certos estudos do organismo do porto do Pireu, 
um dos quais consistia num estudo de viabilidade da linha ferroviária que ligará o porto 
do Pireu ao futuro complexo ferroviário da estação de triagem de Thriassio. 
Em 1995, o Fundo adoptou um estudo que inclui a segunda fase dos estudos técnicos dessa 
ligação ferroviária. 
2.4.3.4 Irlanda 
Dois projectos foram contemplados com 0,2 milhões de ecus: um sistema de recolha de 
dados e de informação pública que abrange a qualidade ambiental de todos os cursos de 
água na Irlanda, além de um reduzido montante adicional destinado a permitir a conclusão 
de um estudo sobre as formas a utilizar pela indústria no sentido de contribuir para as 
despesas de tratamento de águas residuais. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 2 - Ajudas financeiras autorizadas e pagas pelo Fundo 49 
2.5 PAGAMENTOS POR ESTADO-MEMBRO EM 1995 
Os montantes dos pagamentos efectuados em 1995 são apresentados, por Estado-membro, 
no quadro infra: 
ecus 
Estado-
membro 
ES 
GR 
IRL 
PO 
Ass. Téc. 
TOTAL Adiantamentos 
328 393 203 
26 022 530 
20 112 443 
144 131 211 
-
518 659 387 Pagamentos 
intercalares 
725 027 498 
57 585 243 
109 440 782 
225 055 997 
482 879 
1117 592 399 Saldos 
51 857 811 
6 893 054 
4 104 665 
17 109 
15 967 
62 888 606 Total 
1 105 278 512 
90 500 827 
133 657 890 
369 204 317 
498 846 
1 699 140 392 % 
65,4 
5 
8 
22 
0,02 
100 
Tal como mostra o quadro dos pagamentos, a distribuição por tipo de pagamento deixa 
transparecer uma percentagem relativamente elevada (30%) de adiantamentos concedidos, 
o que, em conformidade com o texto e o espírito do regulamento, não tem nada de 
surpreendente, dado que o objectivo consiste em permitir uma colocação à disposição 
imediata de uma parte da contribuição do Fundo de Coesão a fim de dar o impulso 
financeiro necessário aos estudos requeridos e ao arranque das obras. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 3 - Convergência e condicionalidade 50 
CAPITULO 3 
CONVERGÊNCIA E CONDICIONALIDADE 
3.1 PROGRAMAS DE CONVERGÊNCIA 
3.1.1 Espanha 
Em Julho de 1994 o Governo espanhol aprovou o programa de convergência revisto para 
o período 1995-1996 que tem por objectivo progredir na via de uma maior convergência, 
tanto real como nominal, mediante a prossecução das reformas estruturais e da consolidação 
fiscal. 
No decorrer do segundo semestre de 1993, a economia espanhola registou o início de uma 
recuperação, após a recessão económica de 1992/93. Em 1995 o crescimento do seu PIB 
foi de 3%, enquanto a média da União Europeia se situou em 2,7%. Todavia, esta 
progressão do PIB registou uma desaceleração a partir do segundo trimestre de 1995 e a 
sua taxa de crescimento para 1996 deverá ser inferior à daquele ano, em conformidade com 
a tendência verificada a nível da União Europeia. A recuperação económica, conjugada com 
uma moderação salarial e uma maior flexibilidade do mercado do trabalho, permitiu um 
crescimento económico mais acentuado do que o previsto. Assim, a taxa de desemprego 
passou de 24,6% no decurso do primeiro trimestre de 1994 para 22,8% no decurso do 
último trimestre de 1995 (números comunicados pela AEP para Espanha). 
Actualmente, a avaliação da execução das reformas estruturais previstas pelo programa de 
convergência é mitigada. A par da reforma do mercado de trabalho, foram adoptadas outras 
medidas destinadas a reforçar os mecanismos de mercado nos sectores dos transportes e da 
habitação, e para melhorar a gestão de determinados organismos públicos. No entanto, há 
ainda muito que fazer, por exemplo no domínio das telecomunicações e em certos sectores 
de serviços que continuam a beneficiar de uma situação de monopólio. 
Apesar de algumas flutuações, os progressos em matéria de luta contra a inflação 
permanecem insuficientes. Com uma taxa que passou de 3,2%, em 1993, para 2,7% em 
1994, a diferença relativamente à média dos três países da União Europeia com as taxas 
de inflação mais baixas era ainda de 3,1% em Julho de 1995. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 3 - Convergência e condicionalidade 51 
A política orçamental espanhola continua a ser orientada pelos objectivos do programa de 
convergência revisto. Após ter atingido o défice de 6,6% do PIB, programado para 1994, 
as informações disponíveis permitem concluir que se regista um défice público 
sensivelmente conforme ao objectivo fixado no programa (5,9% do PIB). Além disso, o 
projecto de lei de finanças para 1996, aprovado pelo Governo em Setembro de 1995, tem 
por objectivo reduzir o défice público a 4,4% do PIB, tal como previsto pelo programa de 
convergência. Todavia, apesar desta evolução recente, a Espanha é considerada como um 
Estado cujo défice permanece excessivo na acepção do n° 6 do artigo 104o- C do Tratado. 
Em conformidade com o referido artigo, o Conselho dirigiu recomendações ao Reino de 
Espanha em Novembro de 1994 e Julho de 1995, a fim de que este ponha termo a essa 
situação. 
3.1.2 Portugal 
A evolução da economia portuguesa, em 1994 e 1995, foi, geralmente, conforme aos 
objectivos do programa de convergência revisto, aprovado pelas autoridades portuguesas 
em Novembro de 1993. O novo programa tem como objectivo reduzir o diferencial de 
inflação relativamente aos países da União Europeia com melhores desempenhos 
económicos, continuando-se a observar uma política de aumento dos rendimentos destinada 
a aproximar-se da média comunitária. Uma política de taxas de câmbio estáveis e de 
consolidação orçamental, com o objectivo de reduzir o défice público a 3% do PIB, em 
1997, deveria contribuir igualmente para atingir os objectivos programados. 
No final de 1993 a economia portuguesa começou a registar um crescimento. No entanto, 
esta recuperação foi mais lenta do que o previsto. A taxa de crescimento para 1994 era 
inferior à média da União Europeia, mas, em 1995, aproximou-se muito desta. A inflação 
abrandou, tendo-se estabilizado em 5,2% de média em 1994. Foram realizados novos 
progressos em 1995, tendo-se a taxa de inflação situado ligeiramente abaixo dos 4%. 
A situação financeira do Estado melhorou, de modo substancial, em 1994, e o défice 
continuou a diminuir em 1995, mediante uma melhor colecta de impostos e um 
relançamento da actividade económica. As receitas fiscais colectadas foram superiores às 
previsões orçamentais, as despesas correntes controladas e o défice público reduzido a 5,2% 
do PIB em 1995 (5,7% em 1994), o que é inferior ao objectivo fixado no programa de 
convergência. A dívida pública atingiu 69,4% do PIB, no final de 1994, e aumentou, muito 
moderadamente, em 1995, passando para 71,4% (estimativas). Todavia, apesar desta 
evolução recente, Portugal é considerado um Estado cujo défice permanece excessivo na 
acepção do n° 6 do artigo 104°-C do Tratado. Em conformidade com o referido artigo, o 
Conselho dirigiu recomendações a Portugal em Novembro de 1994 e Julho de 1995, a fim 
de que este país ponha termo a essa situação. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 3 - Convergência e condicionalidade 52 
3.1.3 Grécia 
O programa de convergência revisto da Grécia para o período de 1994-1999 foi aprovado 
pelo Conselho Ecofin de 19 de Setembro de 1994. Esse programa tem por objectivo 
assegurar a plena participação da Grécia na terceira etapa da UEM, em 1999, mediante uma 
correcção dos desequilíbrios fiscais, políticas monetárias e de câmbio restritivas, bem como 
um desenvolvimento económico baseado no melhoramento das infra-estruturas e 
amplamente apoiado pelos fundos estruturais e pelo Fundo de Coesão. 
A evolução registada em 1994 e 1995 permitiu atingir, no que diz respeito às grandes 
directrizes, os objectivos do programa de convergência. As condições de crescimento, em 
parte influenciadas pelo melhoramento da conjuntura económica internacional, são 
actualmente melhores do que as previstas pelo programa de convergência, tendo a taxa de 
crescimento real atingido cerca de 2% em 1994 e 1995, após uma taxa média anual de 
0,6% no decorrer do período 1990-1993. A origem desta melhoria deve ser procurada na 
recuperação do investimento total e na prossecução do crescimento do consumo dos 
agregados familiares, apoiados, em parte, pelo aumento dos rendimentos reais e por uma 
menor incerteza fiscal. A inflação continua a baixar, tendo atingido, ao fim de 22 anos, 
uma taxa com um único dígito, no início de 1995, o que, mesmo assim, é ainda superior 
ao previsto no programa de convergência. 
Uma melhor entrada das receitas fiscais, consecutiva à execução das leis de imposição 
fiscal adoptadas em Abril de 1994, bem como as economias de despesas efectuadas, 
permitiram respeitar o orçamento para 1994. Além disso, as correcções estatísticas 
introduzidas na contabilidade do sector público conduziram a uma redução significativa da 
rácio de endividamento do sector público (12,1% do PIB, em vez dos 13,2% previstos pelo 
programa de convergência). A execução do orçamento para 1995 permitiu uma redução 
posterior do défice calculada em 9,4% do PIB. Tanto o sector das receitas quanto o das 
despesas contribuíram para este resultado. Após um período de declínio temporário, devido 
a operações de consolidação, a rácio de endividamento, que aumentou em 1995, deverá, 
muito provavelmente, estabilizar-se em 1996. O objectivo fixado pelo programa de 
convergência consiste em atingir uma estabilização do endividamento em 1996 e a sua 
progressiva redução no decorrer dos anos posteriores. Apesar dos progressos efectuados 
tendo em vista melhorar a sua situação fiscal, a Grécia está ainda longe de satisfazer as 
exigências dos critérios orçamentais fixados pelo Tratado, o que mantém o país numa 
situação de défice público excessivo na acepção do n° 6 do artigo 104°-C do Tratado. Em 
conformidade com o referido artigo, o Conselho dirigiu recomendações à Grécia, em 
Novembro de 1994 e Julho de 1995, a fim de que este país ponha termo a essa situação. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 3 - Convergência e condicionalidade 53 
3.1.4 Irlanda 
O actual programa para a Irlanda, a título do período 1994-1996, aprovado pelo Conselho 
Ecofin de 19 de Setembro de 1994, tem por objectivo a prossecução das políticas de 
estabilização lançadas pelo programa anterior. 
O programa para o período de 1994-1996 prevê uma taxa de crescimento anual do PIB 
relativamente modesta, da ordem dos 4%. A inflação não deverá exceder uma taxa anual 
de 2,5%, em parte graças ao acordo sobre a moderação salarial concluído com os parceiros 
sociais. O objectivo prosseguido no domínio da política orçamental é o da manutenção do 
défice abaixo de 3% do PIB, o que, por sua vez, deveria permitir uma redução da rácio de 
endividamento de 3 a 4 pontos por ano. 
Os resultados da economia irlandesa durante o ano de 1995 estiveram, em geral, em 
conformidade com os objectivos do novo programa. A taxa de crescimento do PIB, de 
6,7%, ultrapassou largamente a taxa bastante modesta de 4% prevista pelo programa. Os 
objectivos orçamentais foram igualmente atingidos com uma margem confortável. A 
prossecução de uma política fiscal prudente conduziu a uma necessidade bruta de 
financiamento das administrações públicas de 2,2% do PIB em 1995, enquanto a rácio de 
endividamento diminuiu de 5 pontos, passando para 85,9% do PIB. A taxa de inflação para 
1995 foi prevista, de acordo com a taxa média anual, para o conjunto do período abrangido 
pelo programa, devendo a previsão de uma baixa posterior da inflação em 1996 assegurar 
a realização do objectivo global. 
As informações disponíveis permitem concluir pelo respeito do programa de convergência 
em 1995. Os indicadores a curto prazo prevêem a prossecução de um crescimento regular 
e de uma inflação controlada. O défice orçamental foi calculado em 2,2% do PIB, ou seja, 
um nível bem inferior ao limite máximo fixado de 3%, o que conduz a uma nova redução 
da rácio de endividamento, de acordo com o programa de convergência. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 54 
CAPITULO 4 
AVALIAÇÃO DOS PROJECTOS E ACÇÕES ADOPTADOS 
4.1 GENERALIDADES 
4.1.1 Avaliação dos projectos 
Aquando do exame dos projectos apresentados pelos Estados-membros, um ponto que 
mereceu especial atenção foi a justificação do facto de os recursos mobilizados serem 
proporcionais às vantagens económicas esperadas. 
Esta avaliação ex-ante foi realizada com base numa análise custos-benefícios efectuada 
pelos Estados-membros e apresentada para cada projecto ou grupo de projectos. No caso 
de determinados projectos do domínio ambiental, a dificuldade de quantificar os benefícios 
esperados levou os Estados-membros a recorrerem a outros métodos de análise de carácter 
mais qualitativo. 
A Comissão procedeu, com base em elementos fornecidos pelos Estados-membros, a uma 
apreciação da justificação socioeconómica dos projectos, recorrendo eventualmente a 
análises adicionais. 
Em determinados casos, o Fundo de Coesão solicitou aos Estados-membros, com base 
nessas análises, que reformulassem os projectos apresentados, e, noutros casos, recusou 
mesmo financiar os projectos candidatos. Foi o que se verificou, por exemplo, em relação 
aos projectos dos portos de Alexandroúpolis, Vólos e Mikonos, na Grécia, que foram 
recusados. Como exemplo de reformulação de projectos, cite-se o da barragem de Enxoé, 
em Portugal, que foi redimensionado antes de ser aprovado, a fim de excluir a utilização 
da água para fins de irrigação agrícola. 
4.1.2. Projectos geradores de receitas 
No caso de projectos geradores de receitas, a contribuição do Fundo de Coesão deve ser 
determinada tendo em conta as receitas geradas. 
A abordagem adoptada prevê que a ajuda concedida seja equivalente a 80/85% da parte do 
investimento não coberto pelas receitas. 
Esta redução do apoio foi efectuada em todos os casos em que se verificou ser possível 
imputar receitas substanciais líquidas aos investimentos financiados pelos Fundo de Coesão. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 55 
4.2 REDES TRANSEUROPEIAS DE TRANSPORTES 
4.2.1 Estratégia geral 
O Fundo de Coesão desempenha um papel fundamental no desenvolvimento das redes 
transeuropeias (TEN) dos quatro Estados-membros beneficiários do Fundo em virtude do 
seu objectivo específico de apoiar projectos do domínio dos transportes, da sua elevada taxa 
de concessão de apoio e dos recursos substanciais à sua disposição: do seu orçamento de 
16 milhares de milhões de ecus para o período de 1993-1999, cerca de metade deverá ser 
afectada ao domínio dos transportes. 
Apesar da dimensão do Fundo, os enormes custos envolvidos na execução integral das 
redes de transporte projectadas6 fazem com que seja essencial proceder a uma cuidadosa 
afectação dos recursos e desenvolver uma estreita colaboração com outros instrumentos 
financeiros a fim de explorar ao máximo os benefícios do apoio comunitário. O Fundo de 
Coesão tem tido, pois, o cuidado de determinar prioridades em conjunto com os Estados-
membros interessados e tem, além disso, trabalhado em estreita ligação com outros 
instrumentos financeiros e com o BEI, de modo a garantir uma utilização dos recursos tão 
eficaz quanto possível. 
No âmbito das redes de transportes projectadas, tem sido dada prioridade a itinerários 
rodoviários e ferroviários e a rotas marítimas que proporcionem ou melhorem as principais 
ligações entre os Estados-membros beneficiários do Fundo de Coesão e o resto da Europa. 
Citem-se, a título de exemplos de projectos que beneficiaram de apoio comunitário em 
1995, a auto-estrada Lisboa-Madrid, o corredor rodoviário Valencia-Zaragoza-Somport, a 
principal linha ferroviária Norte-Sul grega, as ligações rodoviárias e ferroviárias de Cork-
Dublin-Belfast, e, por último, os investimentos nos portos de Dublin e Igoumenitsa. 
Foram apoiados, ainda, outros projectos destinados a melhorar não só as comunicações e 
o comércio entre as regiões periféricas e as regiões mais desenvolvidas, como no caso, 
especialmente, da Espanha, mas também a continuidade das redes na proximidade dos 
centros urbanos. As múltiplas variantes e circulares urbanas financiadas pelo Fundo de 
Coesão deverão cumprir a dupla função de melhorar as ligações c os acessos à rede e de 
reduzir o congestionamento e os efeitos ambientais adversos do tráfego nos centros urbanos. 
O Fundo de Coesão dedicou uma especial atenção à execução de projectos de alta 
prioridade aprovados pelo Conselho de Essen em Dezembro de 1994. Da lista dos quatorze 
projectos prioritários, cinco situam-se inteira ou parcialmente nos territórios dos Estados-
membros beneficiários do Fundo de Coesão (TGV Sul de França-Espanha, auto-estradas 
6 Estimados pelo "Livro Branco" em mais de 200 milhares de milhões de ecus para todas as redes 
transeuropeias de transportes, dos quais 90 milhares de milhões de ecus para os projectos da mais 
alta prioridade. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 56 
gregas, Lisboa-Valladolid, ligação ferroviária Cork-Dublin-Belfast e corredor rodoviário 
Irlanda-Reino Unido-Benelux). 
À excepção dos projectos da Irlanda, os progressos realizados têm sido, contudo, mais 
lentos do que o previsto por várias razões, entre as quais se contam conflitos de prioridades 
nacionais, dificuldades de planeamento ou de financiamento e problemas relacionados com 
os processos dos contratos públicos. Todavia, o Fundo de Coesão continua a ser um 
importante interveniente em termos do financiamento das fases dos projectos prioritários 
actualmente em curso ou a iniciar a curto prazo. Os progressos realizados relativamente a 
cada projecto prioritário são referidos mais pormenorizadamente na secção 4.2.4 infra. 
No intuito de permitir um impacto máximo dos recursos do Fundo de Coesão, tanto no 
caso dos projectos prioritários do Conselho de Essen como no que respeita às redes 
transeuropeias de transportes de uma forma mais geral, a acção do Fundo concentra-se em 
três áreas principais, em que se considera poder tirar o melhor partido possível do apoio 
comunitário e que são as seguintes: 
(i) Financiamento de estudos de viabilidade técnica, económica e financeira, 
preparatórios de projectos de carácter público ou misto: trata-se de estudos 
dispendiosos e que envolvem riscos, dada a incerteza de o projecto ser ou não 
levado por diante na sua totalidade, pelo que a concessão de apoio tem a 
função de reduzir os riscos; 
(ii) Apoio com vista à conclusão de troços fundamentais dos corredores da rede 
de transportes, que, em si, talvez sejam financeiramente não rentáveis, mas que 
asseguram a conclusão dos referidos corredores, garantindo ou apoiando, 
assim, a sua viabilidade económica ou financeira: são exemplos clássicos deste 
tipo de apoio os troços transfronteiriços que atravessam áreas pouco povoadas; 
(iii) Financiamento de troços de estrada que permitam a "captura de tráfego", nos 
quais o sector privado poderá capitalizar: é o caso, por exemplo, de estradas 
de acesso a pontes ou túneis em que poderão ser cobradas portagens. 
Até hoje, os exemplos mais comuns têm sido os do primeiro tipo de intervenção: é o caso 
das primeiras fases da linha de comboio de alta velocidade Madrid-Barcelona e da linha 
ferroviária Valencia-Barcelona, dos estudos sobre os portos portugueses e a modernização 
da linha ferroviária do Norte, em Portugal, e das fases de concepção do acesso ao porto de 
Dublin e do túnel do River Lee, na Irlanda. São também inúmeros, porém, os exemplos do 
segundo tipo de intervenção: refiram-se os troços das auto-estradas Via Egnatia e Pathe, 
na Grécia, o túnel de Somport, em Espanha, e os troços da estrada NI da Irlanda. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 57 
4.2.2 Fundamento jurídico 
O regulamento em vigor estabelece que, a fim de serem elegíveis para apoio, os projectos 
de infra-estruturas de transportes devem ser definidos no âmbito das grandes linhas de 
acção referidas no artigo 129° - C do Tratado. As grandes linhas de acção relativas aos 
comboios de alta velocidade, às estradas e ao transporte combinado, que foram todas 
adoptadas antes de 1995, serviram de quadro de referência para o Fundo de Coesão; em 
contrapartida, as relativas às vias navegáveis, em contrapartida, não incluem quaisquer redes 
destinadas à coesão dos Estados-membros. Além disso, o Fundo também se pôde basear 
na proposta da Comissão sobre as orientações comunitárias em matéria de transporte 
multimodal, apresentada ao Conselho em Março de 1994 e que deverá anular e substituir 
as grandes linhas de acção anteriormente definidas7. Essa proposta inclui orientações 
relativas a ferrovias convencionais, portos, aeroportos e sistemas de informação e gestão 
de tráfego, bem como os modos previamente aprovados. 
A aprovação das orientações relativas ao transporte multimodal, que está sujeita ao processo 
de co-decisão, demorou mais tempo do que o previsto. O Conselho adoptou uma "posição 
comum" sobre essas orientações em Setembro de 1995, prevendo-se que o Parlamento 
Europeu conclua a sua segunda leitura em 1996. As directrizes, que estão sujeitas à 
resolução de certas diferenças entre o Conselho e o Parlamento, especialmente no que diz 
respeito à definição de projectos prioritários, deverão ser adoptadas em meados de 1996. 
Saliente-se que, na pendência da adopção formal das directrizes, o regulamento que institui 
o Fundo de Coesão permite o financiamento de outros projectos de infra-estruturas de 
transportes que contribuam para a realização dos objectivos do artigo 129° - B do Tratado. 
4.2.3 Reforço das redes de transportes em 1995 
O Fundo de Coesão continuou a contribuir substancialmente para as TEN em 1995, tendo-
lhes afectado um total de, aproximadamente, 1 108 milhares de milhões de ecus durante 
o ano. Este montante inclui autorizações para novos projectos ou fases de projectos e 
fundos adicionais autorizados para projectos aprovados em anos anteriores, quer mediante 
novas intervenções anuais quer mediante a alteração de anteriores decisões. Juntamente com 
as autorizações concedidas em 1993 e 1994, o montante total atribuído até hoje a projectos 
do domínio dos transportes ligados às TEN, nos países beneficiários do Fundo de Coesão, 
ascende a cerca de 3,0 milhares de milhões de ecus. 
O quadro seguinte discrimina, por Estado-membro e por sector dos transportes, as 
autorizações concedidas a partir do orçamento de 1995 a favor de projectos das TEN: 
7 COM (94) 106 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 58 
Dotações para autorizações 1995 - Projectos das TEN 
Sector 
dos 
Transportes 
Estradas 
Ferrovias 
Portos 
Aeroportos 
VTS 
Total Estado-membro 
Espanha 
Mecu 
484,9 
119,8 
-
-
5,5 
610,2 % 
79,5 
19,6 
-
-
0,9 
100,0 Portugal 
Mecu 
211,9 
28,6 
-
-
-
240,5 % 
88.1 
11.9 
-
-
-
100.0 Grécia 
Mecu 
64,7 
8,4 
62,9 
23,7 
-
159,7 % 
40,5 
5,3 
39,4 
14,8 
-
100,0 Irlanda 
Mecu 
71,0 
21,6 
4,5 
-
-
97,2 % 
73,1 
22,3 
4,7 
-
-
100,0 Total 
Mecu 
832,5 
178,4 
67,4 
23,7 
5,5 
1107,6 % 
75,2 
16,1 
6,1 
2,1 
0,5 
100,0 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 59 
Estradas 
Tal como nos anos anteriores, os projectos rodoviários foram contemplados com uma parte 
substancial do total de dotações reservadas ao domínio dos transportes em 1995, o que 
reflecte a importância continuada atribuída a este sector pelos Estados-membros em causa. 
Esta prioridade reflecte, por sua vez, as deficiências que continuam a existir nas suas 
ligações rodoviárias, dentro dos respectivos territórios e entre estes e o resto da UE, bem 
como as pressões impostas pelo crescimento do comércio internacional e do transporte 
rodoviário, em especial. Estima-se que as estradas suportam cerca de 80 % do transporte 
de mercadorias por via terrestre dentro da UE. Saliente-se, contudo, que a importância 
relativa de outros modos de transporte, como é o caso, especialmente, dos caminhos-de-
ferro, é subestimada pelos valores de 1995 (ver infra) e que, dentro do sector rodoviário, 
um largo número de projectos apoiados diz respeito a variantes ou circulares que, para além 
de proporcionarem ligações bem necessárias entre corredores, também reduzem o 
congestionamento nos centros urbanos. Em 1995, um total de 15 decisões, correspondente 
a 91 milhões de ecus de autorizações, diz respeito a projectos semelhantes. Exemplos 
dignos de destaque são a circular de Dublin (Northern Cross e Southern Cross), a circular 
regional interior de Lisboa (CRIL), a circular M40 de Madrid e a variante de Kavala, na 
Grécia. 
A parte dos projectos rodoviários foi especialmente significativa em Portugal (88.1%), o 
que reflecte a decisão adoptada no final de 1994 no sentido de aprovar um apoio de 311 
milhões de ecus para a segunda ponte sobre o Tejo, em Lisboa. As autorizações dadas para 
este projecto a partir do orçamento de 1995 elevaram-se a 178,09 milhões de ecus. 
Os projectos de estradas representaram igualmente, em Espanha, uma importante parte dos 
projectos apoiados no âmbito do Fundo de Coesão, tendo sido aprovado o financiamento 
de vários novos troços de auto-estradas principais e rodovias, incluindo a auto-estrada de 
Rias Bajas (160,2 ecus autorizados a partir do orçamento de 1995), que garante uma 
ligação fundamental entre a Galiza e o Norte de Portugal até ao eixo Irún-Valladolid, e as 
auto-estradas Lérida-Gerona e Madrid-Valencia. Foi igualmente aprovado o projecto do 
túnel de Somport (26,9 milhões de ecus), que deverá constituir uma alternativa aos actuais 
acessos congestionados que estabelecem a ligação com França em Irún e La Junquera e que 
completará o eixo Zaragoza-Huesca-França. 
Na Irlanda, a prioridade continuou a ser dada ao principal corredor de transportes que liga 
Cork, Dublin e a fronteira com a Irlanda do Norte, com ligações a Belfast e Larne. Foi 
autorizado um total de 36,5 milhões de ecus a partir do orçamento de 1995 para vários 
melhoramentos dessa estrada, incluindo um montante adicional de 15,4 milhões de ecus 
para o projecto da Northern Cross de Dublin. 
A parte representada pelos projectos rodoviários na Grécia foi menos significativa do que 
nos outros países devido a dificuldades relacionadas com os contratos públicos e com 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 60 
questões de gestão dos projectos. Foram feitos, no entanto, alguns progressos quanto à 
resolução dessas dificuldades pelas autoridades gregas, e o Fundo de Coesão pôde adoptar 
um certo número de importantes projectos, incluindo os relativos a novos troços da auto-
estrada Via Egnatia (40,7 milhões de ecus, do orçamento de 1995). 
Caminhos-de-ferro 
Os projectos ferroviários receberam um apoio de 178,4 milhões de ecus do orçamento de 
1995, ou seja, 16,1% do sector total dos transportes. Os principais projectos aprovados 
foram os relativos ao melhoramento do corredor mediterrânico, em Espanha (58,3 milhões 
de ecus), à modernização geral da rede ferroviária convencional espanhola (46,1 milhões 
de ecus), à modernização da linha da Beira Alta, em Portugal (28,6 milhões de ecus), e ao 
melhoramento da linha Cork-Dublin, na Irlanda (21,5 milhões de ecus). 
No que diz respeito à Grécia, foi aprovado um grande projecto de melhoramento e 
desdobramento da linha Evagelismos-Leptokarya do principal eixo ferroviário Norte-Sul 
do país. Se bem que, do orçamento de 1995, apenas tenha sido autorizado para este 
projecto um apoio de 7,0 milhões de ecus do Fundo de Coesão, a ajuda total para o período 
de 1995-1999 deverá ascender a, aproximadamente, 204,0 milhões de ecus. 
A situação que se verifica na Grécia põe em evidência a pouca importância dada ao 
financiamento dos projectos ferroviários - as autorizações de 1995 são, no fundo, um 
reflexo dessa atitude. O apoio a projectos de natureza complexa e de grande dimensão, 
como são os casos de extensão ou melhoramento das linhas ferroviárias, é geralmente 
atribuído em intervenções anuais, de tal forma que o montante total de apoio aprovado 
pode exceder substancialmente o total de um ano. No caso dos caminhos-de-ferro, o apoio 
do Fundo de Coesão a projectos aprovados em todos os Estados-membros beneficiários, 
perfez, em 1995, um total de 553,6 milhões de ecus para todo o período de 1995-1999, 
contra 178,4 milhões de ecus autorizados apenas para 1995. 
Portos e aeroportos 
Os projectos portuários foram contemplados com 67,4 milhões de ecus de apoio autorizado 
em 1995 (6,1% do domínio total dos transportes), enquanto os dos aeroportos receberam 
23,7 milhões (2,1%). 
Os principais projectos aprovados foram os da Grécia (portos de Igoumenitsa, Pireu e 
Iráklion), juntamente com o apoio adicional reservado à modernização dos sistemas de 
controlo do tráfego aéreo, e os da Irlanda (terminais de Dublin lift-on/lift-offe roll-on/roll-
off). Relativamente a Portugal, não foram aprovados, em 1995, quaisquer projectos 
portuários, mas mantém-se em exame, para possível decisão em 1996, um certo número de 
propostas para apoio ao desenvolvimento de infra-estruturas portuárias. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 61 
Num sector intimamente relacionado com este, o Fundo de Coesão financiou, em 1995, 
instalações adicionais em vários portos espanhóis destinadas ao controlo do tráfego 
marítimo e à prevenção da poluição marinha. 
Estes tipos de projectos levantam questões especialmente difíceis de competitividade, 
coordenação e geração de receitas. A sua parte relativamente restrita do apoio concedido 
em 1995 reflecte, por um lado, o facto de serem frequentemente encontradas fontes 
alternativas de financiamento para esses projectos, incluindo empréstimos do BEI, que 
tornam supérflua a intervenção do Fundo de Coesão. 
4.2.4 Grupo dos Comissários (TEN) e projectos prioritários de Essen 
Grupo dos Comissários 
O Fundo de Coesão tem seguido de perto o trabalho do Grupo dos Comissários, constituído 
nos inícios de 1995 sob a presidência de Neil Kinnock, Membro da Comissão responsável 
pelos transportes, no sentido de coordenar e impulsionar a execução das redes 
transeuropeias. O Grupo tem-se preocupado com o quadro legislativo das TEN, 
procedendo ao acompanhamento dos progressos registados ao nível da realização de 
projectos de interesse comum e explorando possibilidades de resolução do problema de 
financiamento das TEN. 
No que respeita às redes transeuropeias de transportes, o grupo tem acompanhado o 
processo de adopção do regulamento financeiro das TEN e as discussões a nível do 
Conselho e do Parlamento relativas à proposta da Comissão sobre as orientações de índole 
multimodal aplicáveis às redes (ver secção 4.2.2 do presente relatório). O grupo constituiu, 
por sua vez, grupos de trabalho incumbidos de analisar as questões financeiras, jurídicas 
e económicas. O grupo responsável pelas questões financeiras examinou especialmente as 
possibilidades de melhorar a utilização dos instrumentos financeiros existentes ou de 
instituir outros instrumentos, bem como de introduzir fundos do sector privado mediante 
parcerias públicas/privadas no sentido de acelerar o desenvolvimento das redes de 
transportes. 
O Grupo dos Comissários (TEN) apresentou um relatório sobre o estado de adiantamento 
das redes transeuropeias ao Conselho Europeu de Madrid de 15 e 16 de Dezembro de 1995. 
Esse relatório salientava que tinham sido feitos progressos substanciais ao nível da 
realização das redes transeuropeias de transportes, mas que os problemas se mantinham, 
especialmente em relação à prioridade dada aos projectos das TEN pelos Estados-membros 
e às faltas de financiamento que se estavam a tornar cada vez mais evidentes. O relatório 
sugere que os Estados-membros poderão estar a subestimar os benefícios adicionais para 
a Comunidade decorrentes dos projectos das TEN, e insta os Estados-membros a 
empreenderem esforços mais significativos para resolverem questões de financiamento e 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 62 
outros problemas que congelam os projectos, bem como a recorrerem, de uma forma mais 
ampla, a parcerias públicas/privadas. 
Projectos prioritários de Essen 
O Conselho Europeu de Essen, de 9 e 10 de Dezembro de 1994, aprovou uma lista de 
quatorze projectos TEN de alta prioridade, que, uma vez concluídos, garantirão ligações 
fiindamentais no âmbito das redes de transportes do território da UE. Cinco destes 
projectos localizam-se total ou parcialmente em países beneficiários do Fundo de Coesão, 
pelo que este se encontra em boa posição para apoiar o seu avanço. A escala da tarefa a 
cumprir é bem ilustrada pelos custos de execução envolvidos: no que respeita apenas aos 
cinco projectos supramencionados, os custos foram estimados num total de mais de 23 
milhares de milhões de ecus, dos quais cerca de 12 milhares de milhões se prevê que sejam 
utilizados até ao ano 2000. 
Eis uma apresentação sucinta do apoio concedido pelo Fundo de Coesão a esses projectos 
e do respectivo adiantamento: 
1. Comboio de alta velocidade (TGV) Sul de França-Espanha 
a) Madrid-Barcelona-Perpignan: 
O Fundo de Coesão financiou estudos de viabilidade técnica num total de 8,02 
milhões relativos a dois troços da linha (Zaragoza-Lérida e Calatayud-Ricla). 
Em Abril de 1995, as autoridades espanholas apresentaram um pedido de apoio 
para efeitos da construção dos referidos troços. 
b) Madrid- Vitoria-Dax : 
Não foram recebidos pelo Fundo de Coesão quaisquer pedidos de apoio. 
2. Auto-estradas gregas 
a) Patras-Atenas-Salonica-fronteira com a Bulgária (Pathe): 
A construção desta auto-estrada, que constitui o principal corredor rodoviário da 
Grécia, encontra-se em curso desde 1990. O Fundo de Coesão aprovou diversos 
lanços da auto-estrada para efeitos de concessão de apoio em 1993 e 1994, o 
qual atingirá o montante total de 58,4 milhões de ecus. Todavia, as dificuldades 
relativas a questões de contratos públicos e de gestão dos projectos travaram os 
progressos no ano transacto, o que levou a que não tenham sido aprovados, em 
1995, quaisquer pedidos adicionais de apoio. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 63 
b) Via Egnatia (Igoumenitsa-Salonica- Alexandroúpolis-fronteira com a Turquia): 
As obras no troço Igoumenitsa-Panagia, de 200 km, iniciaram-se em 1995. No 
total, o Fundo de Coesão aprovou 76,4 milhões de ecus para vários troços deste 
projecto, dos quais 40,7 milhões foram aprovados em 1995. Encontram-se em 
fase de apreciação outros pedidos no sentido de um apoio adicional de 500 
milhões de ecus. 
3. Corredor rodoviário Lisboa-Valladolid 
Duas secções da parte portuguesa deste corredor já foram contempladas com um 
apoio do Fundo de Coesão no montante de 52,6 milhões de ecus (Alcanena-Atalaia 
e Atalaia-Abrantes). No entanto, em 1995, não foi recebido qualquer pedido de apoio 
nem foram aprovados outros apoios complementares. 
Saliente-se que as autoridades portuguesas comunicaram o seu desejo de alterar o 
traçado da respectiva secção do corredor; por outro lado, os progressos alcançados 
pelas autoridades espanholas têm sido lentos em virtude de ainda ser necessário 
realizar importantes estudos técnicos antes de a construção poder ser iniciada. Na 
sequência de um seminário sobre este projecto organizado pelo Fundo de Coesão, em 
Outubro de 1994, a Comissão convidou as autoridades portuguesas e espanholas a 
apresentarem estudos preparatórios sobre o projecto para efeitos de financiamento por 
parte do Fundo de Coesão. Esses pedidos ainda não foram, contudo, apresentados ao 
Fundo de Coesão. 
4. Ligação ferroviária Cork-Dublin-Belfast-Larne 
As autorizações concedidas a partir do orçamento de 1995 para este projecto de 
melhoramento da principal ligação ferroviária Norte-Sul da Irlanda ascenderam a 21,5 
milhões de ecus, elevando a 53,9 milhões de ecus o total concedido desde 1993. Na 
sequência de um seminário sobre o projecto, organizado pelo Fundo de Coesão em 
Novembro de 1994, as autoridades irlandesas concordaram em considerar a 
possibilidade de apresentar ao Fundo de Coesão projectos de obras adicionais 
destinadas a aumentar a viabilidade económica da ligação ferroviária e, em especial, 
a ligação entre as estações de caminhos-de-ferro em Dublin. A definição deste 
projecto prioritário será alargada de forma a incluir dois importantes ramais com 
destino a Londonderry e Limerick. Foi acordado acelerar o ritmo das obras no troço 
Dublin-Cork. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 64 
5. Corredor rodoviário Irlanda/Reino Unido/Benelux 
Este projecto localizado na Irlanda recebeu um tratamento prioritário, tendo sido 
contemplado com mais 56 milhões de ecus a partir do orçamento do Fundo de 
Coesão de 1995, apoio esse que inclui 15,4 milhões de ecus destinados à circular de 
Northern Cross, de Dublin. O apoio do Fundo de Coesão para a realização da parte 
do projecto que diz respeito à República da Irlanda elevou-se a 121,6 milhões de 
ecus. Estão previstas obras adicionais, e encontra-se em fase de apreciação uma 
contribuição de 40 milhões de ecus. 
O quadro infra apresenta um conjunto de dados relativos aos projectos de alta 
prioridade aprovados em Essen, que se revestem de um interesse directo para o Fundo 
de Coesão: 
Mecu 
1. TGV Sul França-Es 
2. Auto-estradas gregas 
3. Auto-estrada 
Lisboa-Valladolid 
4. Ligação ferroviária 
Cork-Dublin- Belfast 
5. Corredor rodoviário 
Irlanda/Reino Unido/ 
Benelux Previsões 
12,870 
6,367 
1,072 
238 
2,680 
23,227 Custos 
1995-1999 
4,380 
5,065 
717 
145 
1,540 
11,847 Apoio FC 
1993-1995 
8,0 
134,8 
52,6 
(Apenas Portugal) 
53,9 
(Apenas Rep. Irlanda) 
121,6 
(Apenas Rep Irlanda) 
370,9 
Para além dos quatorze projectos de alta prioridade identificados no relatório do Grupo 
Christophersen e aprovados pelo Conselho de Essen, foi igualmente posta em destaque uma 
segunda lista de importantes projectos. 
O Fundo de Coesão tem um interesse directo nos seguintes projectos: 
- transporte combinado (vários projectos); 
- novo aeroporto internacional de Atenas, em Spata; 
- auto-estrada Marateca-Elvas (no corredor Lisboa-Madrid). 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 65 
O apoio financeiro a projectos de transporte combinado e a troços da auto-estrada 
Marateca-Elvas já foi aprovado, ao passo que as conversações com as autoridades gregas 
se iniciaram em 1995 com vista à apresentação de um pedido de financiamento ao Fundo 
de Coesão no sentido da concessão de apoio ao novo aeroporto de Spata. 
O relatório do Grupo Christophersen põe igualmente em destaque projectos de dimensão 
europeia relacionados com o desenvolvimento de nova tecnologia da informação e sistemas 
de gestão de tráfego de transportes na UE. O Fundo de Coesão ajudou a financiar dois 
importantes exemplos de projectos desse tipo em 1995, dando continuidade ao apoio 
anterior aprovado em 1993 e 1994: 
Sistemas de gestão do tráfeuo marítimo em Espanha: 
- foi aprovado um total de 11 milhões de ecus a partir do orçamento de 1995, destinado 
à vigilância marítima e a instalações de controlo da poluição nos portos de Almeria, 
Bilbao, Palma de Mallorca, Tarragona e Valencia. 
Sistemas de gestão do tráfego aéreo na Grécia: 
- foi autorizado um total de 20,9 milhões de ecus para a modernização dos sistemas de 
controlo do tráfego aéreo em Atenas, Iráklion, Salonica, Rodes e Corfu. 
4.3 CONTRIBUTO PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DO AMBIENTE 
A criação do Fundo de Coesão veio acrescentar uma dimensão ambiental suplementar à 
política comunitária de coesão. Este Fundo constitui, efectivamente, para os Estados-
membros abrangidos, o instrumento financeiro mais importante para dar resposta às suas 
necessidades, especialmente em matéria de protecção e gestão dos recursos hídricos, de 
tratamento de águas residuais e de recolha, tratamento e reciclagem de resíduos. 
Graças a este Fundo, os Estados-membros menos prósperos podem fazer frente, entre outros 
problemas, às exigências estabelecidas no âmbito das directivas, nomeadamente às que se 
prendem com a qualidade da água potável (80/778/CEE), com os resíduos (75/442/CEE) 
e com o tratamento das águas residuais (91/271/CEE), sem colocar em perigo os 
respectivos esforços no sentido de satisfazerem as condições de convergência económica 
visadas no artigo 104a - C do Tratado da União Europeia. O Fundo de Coesão lamenta, 
todavia, que, no sector aos resíduos, apenas tenha sido apresentado um número muito 
restrito de projectos. 
Uma das preocupações do Fundo consiste em velar pela aplicação de uma política que seja 
coerente com os objectivos ambientais da Comissão, nomeadamente com os de um 
desenvolvimento sustentável, e com as regras comunitárias no domínio do ambiente. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 66 
Antes de aprovar uma decisão de atribuição de ajuda para um projecto apresentado por um 
Estado beneficiário, a Comissão vela pelo respeito da directiva 85/337/CEE relativa ao 
estudo do impacto ambiental. Além disso, a Direcção-Geral XI, responsável em matéria de 
ambiente, está sempre associada ao exame e ao processo de aprovação dos projectos, tendo 
dado o seu acordo relativamente à aprovação de todos os projectos aprovados desde 1993. 
Na sua comunicação ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social 
e ao Comité das Regiões, de 22 de Novembro de 1995 (COM (95) 509/5) "Coesão e 
Ambiente", a Comissão considera que uma repartição de 50-50% do orçamento do Fundo 
entre os domínios dos transportes e do ambiente constitui o objectivo a prosseguir. Quanto 
à execução deste objectivo, a Comissão, em associação com os Estados-membros 
abrangidos, dará provas de flexibilidade, especialmente no que se refere ao calendário das 
realizações e às características dos projectos individuais. Dado que os Estados-membros 
denominados "da coesão" revelam necessidades distintas, por exemplo, em matéria de 
gestão da água, de tratamento das águas residuais e de destruição dos resíduos, a Comissão 
garantirá, em parceria com os Estados-membros em causa, a mais elevada qualidade 
ambiental dos projectos financiados pelo Fundo de Coesão. Na mesma comunicação, a 
Comissão afirma garantir que os projectos financiados pelo Fundo de Coesão sejam 
conformes à regulamentação e aos padrões ambientais. 
Estas preocupações manter-se-ão, pois, na acção futura do Fundo de Coesão. 
4.4 EQUILÍBRIO ENTRE OS DOMÍNIOS DO AMBIENTE E DOS 
TRANSPORTES 
Uma das prioridades políticas prosseguidas pelo Fundo de Coesão foi a procura de um 
equilíbrio entre os projectos de infra-estruturas de transportes e os projectos relativos à 
protecção do ambiente. 
A posição da Comissão relativamente a este ponto é que, para o conjunto do período em 
apreço, deve ser procurada uma repartição de 50% do apoio financeiro a favor dos 
projectos ambientais, apesar de este objectivo não dever ser considerado de uma forma 
rígida e de se dever salvaguardar uma certa flexibilidade para ter em conta situações 
especiais. 
Em 1995, foi possível avançar novos passos no sentido da realização deste objectivo: com 
efeito, as autorizações inscritas no orçamento deste exercício foram repartidas em 51,8% 
a favor dos projectos relativos aos transportes e 48,2% a favor dós projectos ambientais. 
A repartição das dotações de autorização entre os dois domínios - ambiente e transportes -
seguiu, ao longo dos três últimos anos, a evolução traçada no quadro infra relativamente 
ao conjunto dos Estados-membros: 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 67 
Períodos AMBIENTE TRANSPORTES 
1993 606 016 992 ecus, 958 253 511 ecus, 
ou seja, 38,7% ou seja, 61,3% 
1994 923 430 183 ecus, 929 157 266 ecus, 
ou seja, 49,8% ou seja, 50,2% 
1995 1 036 709 677 ecus, 1 113 119 907 ecus, 
ou seja, 48,2% ou seja, 51,8% 
1993 a 1995 2 566 156 852 ecus 3 000 530 684 ecus, 
ou seja, 46,1% ou seja, 53,9% 
Por país, em 1995, a repartição indica, por um lado, uma percentagem de 58,6% para o 
ambiente e de 41,4% para os transportes na Grécia, e, por outro, uma percentagem de 
62,1% para os transportes e de 37,9% para o ambiente em Portugal. A Espanha e a Irlanda 
encontram-se numa situação intermédia, com uma repartição de cerca de 51% para os 
transportes e de aproximadamente 49% para o ambiente. 
A repartição menos equilibrada entre os dois sectores, que se verificou no caso da Grécia 
e de Portugal, explica-se essencialmente pela presença de projectos de grande envergadura 
no domínio do ambiente, na Grécia (barragem de Évinos), e no domínio dos transportes 
em Portugal (ponte sobre o Tejo), bem como pelas dificuldades encontradas em matéria de 
contratos públicos e de gestão dos projectos no sector dos transportes da Grécia. 
4.5 AVALIAÇÃO DA COMPATIBILIDADE COM AS OUTRAS POLÍTICAS 
4.5.1 Protecção do ambiente 
O artigo 8o do Regulamento (CE) n° 1164/94 do Conselho, de 16 de Maio de 1994, que 
institui o Fundo de Coesão, estipula que os projectos devem ser conformes às políticas 
comunitárias, nomeadamente às relativas à protecção do ambiente. 
Os objectivos de uma política comunitária em matéria de ambiente encontram-se definidos 
no artigo 130° - R do Tratado da União Europeia. Esses objectivos englobam, com efeito, 
três grandes temas: 
- preservação e melhoria do ambiente; 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 68 
- protecção da saúde pública; 
- utilização racional dos recursos naturais. 
O programa comunitário de política e acção em matéria de ambiente e desenvolvimento 
sustentável, exposto na resolução do Conselho de 1 de Fevereiro de 19938 e que se encontra 
em curso, precisa os objectivos dessa política definidos no artigo 130° - R do Tratado da 
União Europeia. O referido programa incide na alteração dos actuais modelos de consumo 
e de comportamento para se chegar a uma gestão mais racional dos recursos naturais, 
prevenir os problemas de resíduos, etc. A questão da compatibilidade com a política do 
ambiente ultrapassa, pois, o simples exercício de controlo da legislação. 
Um importante aspecto da realização dos objectivos fixados em matéria de ambiente é a 
necessidade de integrar a protecção deste último na concepção e execução de outras 
políticas comunitárias. Este aspecto alarga o alcance do problema da compatibilidade à 
questão de saber se os projectos de infra-estruturas dos transportes têm como base a criação 
de um sistema de transportes que respeite o ambiente. 
Na prática, para que possa ser tomada uma decisão sobre um projecto da competência do 
Fundo de Coesão, deve ser indicado no pedido: 
- sobre que objectivos ambientais incide o projecto; 
- de que forma é que o projecto se articula com a aplicação da legislação comunitária 
em matéria de ambiente; 
- se o projecto se inscreve num plano e num programa ligados à execução de uma política 
ou à aplicação de uma regulamentação comunitária. 
No que diz respeito aos projectos relativos aos transportes, é igualmente fornecida, se for 
caso disso, uma avaliação do impacto ambiental, em conformidade com o disposto na 
Directiva 85/337/CEE. É dedicada uma atenção especial aos projectos que poderão ter 
incidências significativas, directas ou indirectas, nas zonas sensíveis do ponto de vista do 
ambiente, de acordo com as Directivas 79/409/CEE e 92/43/CEE. 
Quanto aos projectos relativos ao ambiente, no caso de projectos do sector do tratamento 
das águas residuais, para além de uma eventual avaliação conforme com a Directiva 
85/337/CEE, a menção de condições aditadas justifica-se por razões de conformidade com 
os valores paramétricos da Directiva 91/271/CEE. No caso de projectos no domínio da água 
8 JO n° C 138 de 17.5.1993, p.l 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 69 
potável, podem igualmente existir condições de conformidade com os valores paramétricos 
da Directiva 80/778/CEE. 
No que se refere aos projectos de outros sectores, como, por exemplo, do tratamento dos 
resíduos e do ordenamento das zonas costeiras, a compatibilidade com a política 
comunitária na matéria é igualmente verificada. 
A questão da compatibilidade não se coloca unicamente antes de uma tomada de decisão. 
O comité de acompanhamento deve assegurar o respeito da política ambiental. No caso de 
estas exigências ou de as condições previstas na decisão não serem respeitadas, os 
pagamentos podem ser suspensos e a contribuição pode ser reduzida ou mesmo cancelada. 
4.5.2 Política comum dos transportes 
As novas perspectivas da política comum dos transportes são apresentadas na comunicação 
da Comissão intitulada "Futura evolução da política comum dos transportes" (COM (92) 
494). Entre os seus elementos fundamentais consta a política das redes transeuropeias 
definida no Título XII do Tratado, bem como a necessidade de integrar a dimensão 
ambiental na abordagem da política dos transportes. 
A política comum dos transportes tem igualmente em conta o crescimento das necessidades 
em matéria de infra-estruturas de transporte operacionais no território de uma Comunidade 
sem fronteiras, que resulta do facto de uma importante parte das actuais redes de 
transportes manifestar sinais de forte congestionamento, sobretudo no centro da 
Comunidade, e de as carências de infra-estruturas se fazerem sentir na periferia e ao nível 
das suas ligações com as regiões centrais do território comunitário. 
O desenvolvimento das redes transeuropeias de transportes proporciona algumas respostas 
para estas questões e encontra-se estreitamente ligada à política comum dos transportes. O 
contributo da Comunidade para as redes transeuropeias está previsto sob a forma de 
orientações destinadas a impulsionar verdadeiramente a realização dos dois objectivos 
fundamentais constituídos pelo mercado interno e pela coesão económica e social. As redes 
devem servir essencialmente para ligar as regiões isoladas, insulares e periféricas às regiões 
centrais da Comunidade. As orientações devem definir objectivos, prioridades e eixos de 
intervenção, e identificar os projectos de interesse comum. Deverá ser votada uma especial 
atenção às regiões ultraperiféricas. 
Todos estes pontos se encontram mencionados na posição comum (CE n° 22/95) aprovada 
pelo Conselho sobre as orientações comunitárias relativas ao desenvolvimento da rede 
transeuropeia de transportes, que considera o transporte multimodal como uma das soluções 
a adoptar perante os condicionalismos impostos pela protecção do ambiente. Os diversos 
modos de transporte e os projectos correspondentes são, assim, contemplados nas 
orientações em questão, no âmbito da execução de um processo assente na 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 70 
complementaridade e na integração progressiva. A componente "multimodal" dos projectos 
constitui um importante critério para a definição de prioridades. 
As orientações identificam os diversos elementos das redes transeuropeias de transportes: 
a) A rede rodoviária transeuropeia, com os seus itinerários principais e ligações 
secundárias, constitui a trave-mestra dos transportes de superfície. A sua extensão será de 
75 000 km, dos quais 20 000 km deverão ser construídos durante os próximos dez anos (de 
forma a que fique concluído). Cerca de 40 % das obras serão realizadas nas regiões 
periféricas. 
b) A rede ferroviária transeuropeia terá uma extensão, quando concluída, de 73 000 km, 
dos quais 23 000 km serão consagrados, em grande medida, ao transporte combinado. 
Enquanto, por um lado, nas regiões centrais da Comunidade o principal objectivo é 
eliminar os estrangulamento mediante um aumento da capacidade (modernização da 
sinalização, construção de linhas de cicunvalação, etc.), por outro, nas regiões periféricas, 
a tónica é colocada na melhoria das normas gerais de qualidade (substituição de 
equipamentos, electrificação, construção de novas linhas de acesso, etc.). 
c) Os portos desempenham um papel crucial enquanto ponto de intersecção dos transportes 
terrestre e marítimo. O transporte marítimo representa 90 % do tráfego entre a Comunidade 
e o resto do mundo, e cerca de 35 % do tráfego entre os Estados-membros. A sua função 
é vital nos Estados-membros periféricos. 
d) A rede de informação e gestão do tráfego de navios diz directamente respeito ao 
transporte marítimo, uma vez que serve para controlar, organizar e dirigir este último nas 
águas comunitárias e que pretende aumentar a sua segurança e eficácia, protegendo, ao 
mesmo tempo, o ambiente nas zonas ecologicamente sensíveis. Os países periféricos 
meridionais (Grécia, Espanha ou Portugal) são directamente visados pelo desenvolvimento 
futuro dessa rede e dessa gestão. 
e) A rede aeroportuária transeuropeia conta cerca de 250 aeroportos, seleccionados com 
base em critérios quantitativos e no seu respectivo papel de pólos de ligação entre a União 
e o resto do mundo, mas também no território da União e a nível da ligação desta com as 
suas regiões mais remotas. Para que esta rede possa desempenhar devidamente as suas 
funções, as orientações sugerem que seja atribuída prioridade aos seguintes domínios de 
acção: 
- modernização e aumento da capacidade dos aeroportos; 
- melhoramento do balanço ambiental (compatibilidade com o ambiente); 
- melhoramento dos acessos aos aeroportos e interligação com outras redes. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 71 
Os aeroportos são especialmente importantes enquanto vias de acesso sobretudo às regiões 
periféricas. 
f) No que diz respeito ao controlo do tráfego aéreo, o congestionamento dos corredores 
deve-se, nomeadamente, a uma má utilização do espaço aéreo e à insuficiência de 
capacidade disponível para a gestão do tráfego. O estabelecimento gradual de uma rede de 
gestão do tráfego aéreo, que inclua um plano de navegação aérea e equipamento de 
controlo e gestão do mesmo, permitirá aumentar a segurança e a eficácia do transporte 
aéreo. A inexistência deste tipo de infra-estruturas faz-se verdadeiramente sentir em certas 
zonas periféricas. 
Quanto aos projectos identificados com base nos critérios supramencionados, o Tratado 
prevê uma intervenção comunitária sob a forma de um co-financiamento de obras tomadas 
a cargo pelos Estados-membros. As contribuições são pagas principalmente pelo Fundo de 
Coesão que, nos quatro países que cobre, apoia projectos no domínio dos transportes 
considerados de interesse comum para as redes. 
O Fundo de Coesão contribui, pois, de uma forma muito significativa, para a realização de 
projectos do domínio dos transportes, independentemente do modo de transporte previsto, 
permitindo, assim, atenuar o défice de infra-estrutras, considerado como um dos entraves 
às possibilidades de livre circulação de pessoas e mercadorias no sentido de ou a partir da 
periferia. Este Fundo tornou-se um dos instrumentos comunitários fundamentais para o 
desenvolvimento da rede transeuropeia e para a realização do seu objectivo - a instituição 
de uma mobilidade sustentável e compatível com a política ambiental comunitária, através 
dos esforços assentes no apoio de projectos relativos aos diversos modos de transporte. 
4.5.3 Contratos públicos 
Tal como já foi salientado no relatório de 1993/1994, o respeito das disposições do direito 
comunitário no domínio dos contratos públicos, aquando da realização de projectos que 
beneficiam de um financiamento comunitário, desempenha um papel muito importante do 
ponto de vista da abertura do mercado interno, bem como da boa execução da política de 
coesão económica e social. 
O controlo da observância dessas regras permite, muitas vezes, chegar à conclusão de que 
é indispensável aproximar geograficamente a acção de controlo dos decisores de projectos 
a fim de melhorar a preparação dos processos, o seu acompanhamento nesse domínio, a 
rapidez de execução e a compreensão dos textos comunitários. A informação em matéria 
de contratos públicos tem lugar ao nível nacional, regional ou local, e o controlo, 
igualmente vocacionado para prestar apoio aos decisores, deve ser, pois, colocado ao nível 
adequado. A Comissão iniciou uma grande reflexão sobre esta questão, que abordará em 
1996. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 72 
Entre Novembro de 1994 e Dezembro de 1995, foram examinados, sob o ângulo do 
respeito das regras "contratos públicos", cerca de duas centenas de novos processos de 
pedidos de financiamento (relativos a projectos individuais ou a grupos de projectos). Em 
1995, foi dada continuidade ao controlo dos projectos apresentados desde 1993, apesar de 
ainda não terem sido adoptadas todas as decisões ou em virtude de algumas dessas decisões 
terem sido alteradas e de ainda não terem sido saldados todos os processos. 
Este exame conduziu, tal como anteriormente, às seguintes situações: 
- acordo sem reservas, sempre que foi verificada a conformidade do processo com as 
regras "contratos públicos"; 
- acordo de princípio, sob reserva do controlo a efectuar a posteriori, sempre que a 
celebração dos contratos intervém após a concessão do financiamento; 
- bloqueio da decisão de concessão de financiamento, até à clarificação, por parte das 
autoridades nacionais, dos pontos que suscitam dúvidas; 
- recusa de financiamento, devido à verificação do incumprimento das regras "contratos 
públicos"; 
- suspensão dos pagamentos sempre que as dificuldades relativas aos contratos públicos 
surgem durante a execução dos projectos. 
Além disso, redução ou mesmo supressão da contribuição em caso de violação da legislação 
comunitária em matéria de contratos públicos. 
En 1994/1995, as legislações nacionais não conformes com as directivas foram alteradas 
ou em estão em curso de alteração, tendo-se registado menos comportamentos incorrectos 
devido aos textos daí resultantes. Uma observação que parece decorrer do exame dos 
processos durante esse período é, todavia, o escasso conhecimento ou a incompreensão dos 
textos comunitários no domínio dos contratos públicos. 
4.5.4 Politica de concorrência 
Tal como previsto no Regulamento (CE) n° 1164/94 do Conselho, que institui o Fundo de 
Coesão, as intervenções deste Fundo devem, nomeadamente, ser compatíveis com a política 
da concorrência. 
A Comissão instaurou, para esse fim, um dispositivo interno de controlo que permite 
verificar se as acções co-financiadas pelo Fundo de Coesão respeitam as regras 
comunitárias da concorrência, nomeadamente em matéria de auxílios de Estado. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 73 
No seu conjunto, essas intervenções levantam muito raramente problemas de 
incompatibilidade com o direito da concorrência, o que se explica, por um lado, por se 
tratar geralmente de programas de infra-estruturas que, salvo em caso de infracção às regras 
de adjudicação dos contratos públicos, não proporcionam vantagens especiais a empresas 
específicas e, por outro, pelo facto de as intervenções do Fundo fazerem parte do quadro 
de objectivos comunitários, como os da coesão ou da protecção do ambiente, que são 
largamente tidos em conta nos textos comunitários aplicáveis aos auxílios de Estado. 
É por essa razão que o controlo comunitário da concorrência se exerce principalmente sobre 
a questão da abertura das infra-estruturas a todos os operadores que reúnem as condições 
técnicas e jurídicas necessárias, bem como à aplicação dos artigos 77° e 80° do Tratado 
relativos às ajudas a favor do sector dos transportes. 
4.6 IMPACTO SOCIOECONÓMICO DO FUNDO DE COESÃO 
4.6.1 Introdução 
A Comissão tem por dever avaliar o impacto económico actual e previsível do Fundo de 
Coesão tanto ao nível de projectos individuais como ao nível das intervenções globais. A 
análise custos-benefícios e outras formas de análise microeconómica são os principais 
métodos utilizados ao nível dos projectos, especialmente no contexto da avaliação ex-ante 
de projectos apresentados para efeitos de apoio. Os procedimentos gerais adoptados pela 
Comissão foram já descritos no ponto 4.1.1 do presente relatório. No ponto 4.6.2 infra são 
referidos aspectos mais pormenorizados das obras realizadas neste domínio, incluindo 
alguns resultados preliminares de recentes estudos financiados pelo Fundo de Coesão. 
A um nível global, o impacto do Fundo de Coesão deve ser considerado no âmbito de um 
modelo, ou de modelos, económico(s), que inscrevem as suas intervenções no contexto das 
economias regionais e nacionais em causa. Nessa medida, torna-se necessário considerar 
tanto os efeitos secundários dessas intervenções como todos os efeitos de retorno da 
economia. O Fundo de Coesão encomendou, em 1995, um importante estudo sobre estas 
questões à London School of Economics and Political Science, cujo relatório final se espera 
que seja apresentado até Junho de 1996. Os objectivos deste estudo e a abordagem adoptada 
pela equipa de economistas envolvidos encontram-se descritos no ponto 4.6.3, em que são 
igualmente referidos os resultados de um estudo de impacto macroeconómico do Fundo de 
Coesão em Espanha, realizado pelas autoridades espanholas em 1996 mediante 
financiamento por parte do Fundo de Coesão. 
Por último, o ponto 4.6.4 fornece algumas indicações preliminares do impacto potencial do 
Fundo de Coesão no emprego. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 74 
4.6.2 Avaliação económica de projectos 
Aspectos gerais 
Os pedidos de concessão de apoio por parte do Fundo de Coesão devem ser apoiados por 
uma análise económica que demonstre que o projecto em causa virá a gerar benefícios 
sociais e económicos a médio prazo, proporcionais aos recursos utilizados - n°s 4 e 5 do 
artigo 10° do Regulamento (CE) n° 1164/94 -, ou seja, o projecto deverá ser concebido de 
forma a produzir benefícios líquidos positivos e a contribuir, assim, para o bem-estar 
económico generalizado. Como regra geral, a análise custos-benefícios deve ser utilizada 
para esse fim. Todavia, no caso de projectos ambientais em que os resultados da análise 
custos-benefícios podem ser inconclusivos, outras formas de análise quantitativa podem ser 
aceites, tal como a análise custo-eficácia ou a análise multi-critérios. 
A elaboração de estudos do tipo custos-benefícios e outros de carácter económico como 
suporte de candidaturas de projectos é, em primeiro lugar, da responsabilidade dos Estados-
membros em causa. A Comissão deve assegurar que as metodologias usadas são, em geral, 
aceitáveis, que os pressupostos são adequados e que os resultados são credíveis. Para ajudar 
neste processo poderá ser feito recurso a consultores externos ou ao Banco Europeu de 
Investimento, enquanto, ao nível do Estado-membro, pode ser concedida assistência técnica 
por parte do Fundo de Coesão no sentido de contribuir para o financiamento de estudos 
relevantes. 
Os Estados-membros têm, em geral, respondido bem ao desafio de elaborar estudos de 
custo-benefício ou outros ligados a projectos apresentados para efeitos de concessão de 
apoio. Tanto o número de estudos desse tipo como a respectiva qualidade aumentaram 
durante o período de vida do Fundo de Coesão. Contudo, a Comissão está ciente da 
necessidade de fazer esforços adicionais neste domínio, pelo que empreendeu as seguintes 
acções: 
- encomendou um estudo a um economista da área dos transportes sobre os métodos de 
apreciação e pressupostos utilizados em apoio de candidaturas de projectos dos 
transportes (relatório final recebido em Agosto de 1995); 
- financiou um estudo encomendado pelas autoridades irlandesas sobre a avaliação 
económica de projectos ambientais apoiados pelo Fundo de Coesão (relatório final de 
Setembro de 1995); 
- aprovou a concessão de assistência técnica a certos Estados-membros, especificamente 
para os ajudar a empreender estudos preparatórios relacionados com projectos, incluindo 
análises de custos-benefícios; 
- realizou uma análise interna de abordagens adoptadas na avaliação dos benefícios de 
projectos ambientais. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 75 
Projectos do domínio dos transportes 
No sector dos transportes, as metodologias de análise custo-benefício encontram-se 
geralmente bem desenvolvidas e são quase universalmente aceites, pelo que não é de 
surpreender que tenham sido feitos progressos neste aspecto. Os métodos adoptados pelos 
Estados-membros em causa foram descritos pelo Professor Filippi, da Universidade de 
Roma, num estudo realizado para o Fundo de Coesão, intitulado "A Framework for 
Transport Project Appraisal and a Comparative View of Transport Projects Approved to 
31 December 1994". O objectivo deste estudo foi melhorar a compreensão geral das 
metodologias de avaliação dos transportes por parte do Fundo de Coesão e, em último 
lugar, contribuir para uma avaliação mais sistemática dos projectos no domínio dos 
transportes apresentados para financiamento. Para além de constituir um relatório das 
melhores práticas adoptadas na matéria dentro da UE, proporciona um exame 
pormenorizado das avaliações custos-benefícios realizadas em apoio dos referidos projectos. 
Quanto ao impacto económico previsto em relação aos projectos, o quadro infra apresenta 
os resultados obtidos a partir do exame de 87 projectos do domínio dos transportes 
aprovados durante o período em causa até final de 1994, tanto em termos de estimativas 
de taxas internas de rendibilidade como de rácios custo/benefício: 
Taxas estimadas de rendibilidade média e rácios custo/benefício 
dos projectos de transportes do Fundo de Coesão 
Tipo de infra-estrutura Taxa média interna de Rácio custo/benefício 
de transportes rendibilidade médio 
Rodoviária 17,7 2,92 
Ferroviária 12,2 1,92 
Aeroportuária 14,4 2,02 
Portuária KM* 0J82 
Outras 2^6 ^44 
Os dados supra traçam um quadro favorável dos benefícios económicos previstos em 
relação aos projectos do domínio dos transportes aprovados para efeitos de apoio por parte 
do Fundo de Coesão e reflectem, provavelmente, o facto de as infra-estruturas dos 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 76 
transportes representarem uma melhoria significativa da situação (insatisfatória) pre­
existente. Saliente-se que estes resultados são comparáveis a dados equivalentes obtidos a 
partir de um estudo de projectos do FEDER financiados no período 1988-19939. 
Todavia, as previsões devem ser interpretadas com o devido cuidado em virtude das 
diferenças que existem tanto entre Estados-membros como entre modos de transporte. Essas 
diferenças são explicadas, no supramenciomado estudo, como surgindo primordialmente na 
área dos parâmetros e pressupostos utilizados pelos Estados-membros nas respectivas 
apreciações. Nessa medida, tornam difícil a realização de avaliações comparativas e a 
classificação de projectos por ordem de prioridade económica, especialmente nos casos de 
comparações intermodais. O estudo recomendava que fossem comunicadas às autoridades 
interessadas orientações sobre a avaliação de projectos com base nas melhores metodologias 
práticas, que seguem, por exemplo, as recomendações previstas a partir da Direcção-Geral 
competente a nível do programa de transportes EURET10. 
Projectos ambientais 
A avaliação económica de projectos ambientais é geralmente considerada uma área temática 
especialmente difícil. O Fundo de Coesão financia uma grande variedade de projectos 
destinados a melhorar o ambiente, incluindo sistemas de abastecimento de água, tratamento 
de águas residuais, locais de descarga de resíduos urbanos, controlo da erosão, 
reflorestação, conservação da natureza, recuperação de praias e outros. Uma característica 
comum a esses projectos é a de os seus resultados directos não terem um preço de mercado 
ou, nos casos em que existe um preço (por exemplo, abastecimento de água), este poder 
não reflectir inteiramente o verdadeiro valor económico e social desses resultados. Tais 
projectos têm, no entanto, frequentemente, efeitos indirectos significativos, por exemplo, 
ao nível da saúde e da qualidade de vida, os quais são difíceis de quantificar e avaliar. 
Os Estados-membros beneficiários fizeram um esforço considerável no sentido de aplicar 
métodos apropriados nas respectivas análises económicas de projectos ambientais. A análise 
de custos-benefícios tem sido a abordagem habitualmente mais usada. Foi feita, em alguns 
casos, uma tentativa de quantificar e avaliar os benefícios directos de projectos ambientais, 
como os que visam a melhoria da qualidade da água e da amenidade ou um leque mais 
amplo de oportunidades de utilização do meio para fins recreativos, ao passo que, noutros, 
foram estimados os efeitos potenciais indirectos, por exemplo, sobre o desenvolvimento 
económico induzido. Em muitos casos, essas análises foram completadas por uma avaliação 
qualitativa dos benefícios. 
Survey of 200 Major Projects of the "First Generation" of Reformed Structural Funds 1988-1993 
- elaborado por CSIL para a Unidade de Avaliação, DG XVI. 
EURET (European Research on Transport). 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 77 
Um estudo financiado pelo Fundo de Coesão para as autoridades irlandesas aponta para as 
dificuldades envolvidas nesta área, concluindo que, apesar de haver uma literatura 
internacional crescente em matéria de avaliação de projectos ambientais, ainda não foi 
acordada uma metodologia padrão ou universalmente aplicável. Os autores do estudo 
afirmam, ainda, que existe uma carência geral de dados de base destinados a serem 
utilizados para essas análises e uma falta de experiência na aplicação de técnicas de 
avaliação económica. Dão a entender que não existe, a curto prazo, qualquer alternativa 
para a utilização desses dados restritos, tal como se encontram disponíveis, nem para a 
quantificação de benefícios, sempre que possível, recorrendo a valorações de resultados de 
estudos anteriores. A longo prazo, recomendam que se continue a proceder à utilização de 
métodos de valoração de tipo contingente (que envolvem a valoração de benefícios com 
base em análises de gupos de utentes), porquanto essas técnicas, segundo argumentam, são 
cada vez mais aceites, podendo vir a ser o instrumento-padrão de previsão dos benefícios 
não relativos ao mercado. Se bem que o objecto do referido estudo seja constituído pelos 
projectos de abastecimento de água e de tratamento de águas residuais na Irlanda, as suas 
conclusões básicas podem ser aplicadas de uma forma mais geral. 
4.6.3 Impacto socioeconómico global 
O regulamento que institui o Fundo de Coesão estabelece igualmente que a Comissão deve 
apresentar, regularmente, relatórios sobre o impacto social e económico do Fundo nos 
Estados-membros e a sua contribuição para reforçar a coesão económica e social na União. 
Essa obrigação implica não apenas a avaliação dos efeitos económicos de projectos 
individuais ou de grupos de projectos, mas também uma focalização mais global do 
impacto produzido por acções apoiadas sobre determinadas variáveis económicas, tais como 
o crescimento, o emprego e o comércio, nas economias em causa. Tal pressupõe, além 
disso, que sejam estimados os efeitos das intervenções, a curto prazo, sobre a procura, que 
se verificam durante a fase de implementação, e os efeitos colaterais, a médio e longo 
prazo, ao nível da oferta, que se registam durante a fase operacional. No que diz respeito 
aos investimentos no domínio dos transportes, por exemplo, pode ser feita uma distinção 
entre o aumento dos rendimentos e o emprego directa ou indirectamente criado durante o 
período de construção, por um lado, e o impacto subsequente nos rendimentos, no emprego, 
no comércio, etc., resultante de poupanças de tempo, custos operacionais reduzidos e 
aumento geral da competitividade em virtude das melhorias das infra-estruturas de 
transportes em causa. Podem igualmente prever-se efeitos correspondentes resultantes dos 
investimentos no domínio do ambiente, se bem que, tal como já foi salientado, estes sejam 
mais difíceis de estimar e não possam, em muitos casos, ser detectados por determinação 
convencional da produção nacional. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 78 
Estudo da London School of Economics 
A fim de satisfazer os requisitos gerais do regulamento, foi encomendado um estudo, em 
Julho de 1995, à London School of Economics and Political Science (LSE) com o objectivo 
de desenvolver e testar um modelo económico, ou séries de modelos para a quantificação 
de todos os efeitos socioeconómicos dos projectos apoiados e do total das intervenções do 
Fundo de Coesão. A LSE propôs uma abordagem inovadora baseada na aplicação das 
técnicas econométricas mais recentes para modelar o desenvolvimento regional e o 
crescimento. Essa abordagem caracteriza-se em termos de uma análise dinâmica de 
impactos regionais e efeitos secundários e envolve o traçar dos efeitos económicos dos 
projectos através das regiões e do tempo. São adoptadas três estratégias de modelização 
para abordar as complexas questões envolvidas. 
A LSE é a entidade que gere o projecto e que empreende a construção da base de dados, 
bem como a modelização económica; para o efeito, trabalha, no entanto, em estreita ligação 
com equipas de estudo de cada um dos quatro países beneficiários do Fundo de 
Coesão: Instituto Valenciano de Investigaciones Económicas - Universidad de Valencia', 
Regional Development Institute - Panteion University, Atenas; Centro de Investigação de 
Desenvolvimento e Economia Regional (CIDER) - Universidade do Algarve, e Centre for 
European Economic and Public Affairs, University College, Dublin. 
O trabalho desenvolvido sobre o referido estudo registou um bom avanço no decurso de 
1995: a base de dados para os países da Coesão e países vizinhos foi largamente 
aumentada, e foi iniciado o primeiro trabalho de modelização. Em Setembro de 1995, foi 
apresentado um relatório intercalar que passa em revista a literatura na matéria e apresenta 
a abordagem proposta, seguido de um segundo relatório intercalar sobre os dados, em 
Novembro de 1995. 
Um comité de pilotagem acompanha de perto o trabalho desenvolvido sobre o estudo, 
tendo-se reunido em Julho, Outubro e Dezembro de 1995. Esse comité é constituído por 
representantes da Unidade do Fundo de Coesão (DG XVI/E), Unidade de Avaliação da 
DG XVI, DG II, DG XII, Eurostat e LSE. Os representantes de outros institutos de 
investigação, com que a LSE colabora, também participam nas reuniões em função do tema 
tratado. 
Prevê-se que seja apresentado em Junho de 1996 um relatório final sobre o estudo da LSE, 
cujos resultados devem ser aplicáveis às intervenções do fundo estrutural, bem como ao 
Fundo de Coesão. 
Impacto macroeconómico do Fundo de Coesão em Espanha 
Em Novembro de 1995, foi apresentado um relatório final sobre um estudo relativo ao 
impacto macroeconómico do Fundo de Coesão em Espanha, o qual havia sido 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 79 
encomendado pelas autoridades espanholas mediante financiamento do Fundo de Coesão. 
A abordagem adoptada por este estudo consistiu em utilizar modelos económicos existentes 
para estimar o impacto global das intervenções do Fundo na economia espanhola. 
Se bem que os investimentos totais suportados pelos recursos do Fundo de Coesão ' 
respondam por uma parte relativamente pequena do PIB total da Espanha ou de formação 
bruta de capital interno fixo, o autor do estudo aponta, contudo, para a importância de o 
Fundo de Coesão apoiar os esforços de investimento das autoridades públicas. Estima-se, 
com base nos dados de 1993, que o Fundo de Coesão responde por 12% de todas as 
despesas efectuadas no domínio das infra-estruturas dos transportes pelas autoridades 
centrais e regionais, nesse ano, e por 11% das despesas relativas ao ambiente. Os dados 
elevam-se a 18,5% e 29,1%, respectivamente, se se tiver apenas em conta as despesas das 
autoridades centrais. Estes dados subestimam a presente contribuição do Fundo devido aos 
aumentos ocorridos desde 1993 ao nível das dotações atribuídas a Espanha. 
O estudo recorreu a três abordagens de modelos distintos: um modelo input-output, o 
modelo macroeconométrico MOISEES e o modelo HERMIN. A abordagem input-output 
permitiu estimar o impacto global e sectorial de investimentos apoiados pelo Fundo de 
Coesão no período 1993-1999. Os resultados sugerem que os efeitos máximos se farão 
sentir entre 1996 e 1999, quando o impacto do Fundo de Coesão responder por cerca de 
0,4% do PIB da economia espanhola e do emprego total. Relativamente a este período, 
estima-se que o Fundo apoie uma média de 50 000 homens/ano de trabalho. O autor estima 
que se gera, em média, um homem/ano de trabalho por cada quatro milhões de pesetas de 
investimento. São feitas as habituais reservas relativamente aos modelos input-output, e 
salienta-se, em especial, que a abordagem apenas pode medir os efeitos temporários dos 
investimentos do Fundo de Coesão. 
As simulações baseadas no modelo HERMIN que foram realizadas para este estudo 
apontam para o facto de, relativamente ao período 1993-1999, o Fundo de Coesão poder 
ter um impacto de, praticamente, 1% do PIB espanhol, com mais de 70 000 lugares de 
trabalho dependentes do seu investimento em 1999. O modelo MOISEES, por outro lado, 
aponta para um impacto mais reduzido. 
4.6.4 Emprego 
Se bem que o Fundo de Coesão não tenha a função explícita de criar emprego, não deixa 
de dar um importante contributo a dar para a criação de lugares de trabalho nos países da 
Coesão, dados os recursos substanciais por que é responsável. 
Os investimentos em infra-estruturas - tanto no domínio dos transportes como no do 
ambiente - criam, directa e indirectamente, lugares de trabalho no contexto das economias 
em causa. Os lugares de trabalho de carácter directo surgem principalmente na indústria da 
construção, mas também na área do planeamento, do design e da consultadoria, ao passo 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 80 
que os de carácter indirecto são gerados como resultado de uma crescente procura de 
indústrias e serviços que abastecem o sector da construção e que vão ao encontro das 
necessidades dos trabalhadores recentemente empregados. Estes efeitos ao nível da procura 
ocorrem a curto ou a médio prazo, durante a fase de execução dos projectos. A longo 
prazo, será igualmente gerado emprego durante a fase operacional dos mesmos. O emprego 
de carácter directo, neste caso, será mais limitado, mas serão gerados indirectamente lugares 
de trabalho de natureza mais durável, na medida em que a infra-estrutura criada reduz os 
custos de produção e, geralmente, melhora o carácter atractivo e a competitividade das 
economias dos países da Coesão. 
É possível estimar, pelo menos, alguns destes efeitos com um grau de certeza. A 
quantificação do número de lugares de trabalho directamente envolvidos na construção e 
na fase operacional subsequente de um projecto é relativamente fácil, dada a experiência 
dos responsáveis pela execução do projecto. Todas as propostas de projectos apresentadas 
ao Fundo de Coesão devem indicar, pelo menos, o número de lugares de trabalho de 
carácter directo susceptíveis de surgirem na sequência dos projectos. Uma análise das 
propostas apresentadas em 1993 e 1994 indica que, em média, cerca de 21 lugares de 
trabalho (homem/ano) são directamente gerados por um milhão de ecus de ajuda financeira 
concedida a projectos dos transportes e 26 lugares de trabalho (homem/ano) por um milhão 
de ecus no que diz respeito a projectos ambientais. Foram feitos ajustamentos, nessa 
análise, de forma a permitir considerar o período variável de execução dos projectos e a 
fim de excluir valores extremos. Em alguns casos, por exemplo, as respostas à questão do 
emprego mencionavam o número total de lugares de trabalho num projecto completo, ao 
passo que o pedido de apoio se referia apenas a uma parte mais pequena. 
Se as médias supramencionadas forem aplicadas à concessão de apoio aprovada pelo Fundo 
de Coesão desde 1993, obtêm-se os seguintes resultados preliminares: 
Estimativa de emprego dependente do Fundo de Coesão: 
homem/ano de 
trabalho 
Ano 
1993 
1994 
1995 
TOTAL Emprego directo 
36 000 
44 000 
50 000 
130 000 Emprego indirecto* 
10 800 
13 200 
15 000 
39 000 Emprego total 
46 800 
57 200 
65 000 
169 000 
baseada num multiplicador estimado em 1,3. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 81 
É necessário ter sempre o devido cuidado na interpretação das estimativas de emprego; 
saliente-se, especialmente, que os dados supra não pretendem indicar os novos lugares de 
trabalho criados pelo Fundo de Coesão ou o impacto líquido no emprego. A fim de calcular 
este último, seria necessário formular hipóteses no sentido de estabelecer até que ponto os 
projectos poderiam ter sido executados sem o apoio do Fundo de Coesão e até que ponto 
foram deslocadas outras actividades no contexto das economias em causa. Os dados são, 
por conseguinte, uma simples indicação do emprego bruto que se estima dependente dos 
projectos financiados. 
Convém igualmente salientar que a distribuição, ao longo do tempo, desses efeitos ao nível 
do emprego podem variar consideravelmente de acordo com a natureza dos projectos. Em 
geral, tende a haver um hiato antes de os efeitos do apoio concedido pelo Fundo de Coesão 
se tornarem plenamente visíveis, dado o carácter a longo prazo de muitos dos projectos de 
infra-estruturas envolvidos. 
No quadro supra foi utilizado um multiplicador-padrão de 1,3, como exemplo dos possíveis 
efeitos a nível do emprego indirecto. Tal pressupõe um efeito de arrastamento de 1 
homem/ano de trabalho por cada 3 homens/anos de trabalho directamente criado na fase 
de construção. Trata-se de uma estimativa cuidadosa; é de notar que as respostas, nos 
pedidos de apoio dos Estados-membros, implicam uma rácio de quase 1:1 entre emprego 
de carácter directo e indirecto. 
Esta abordagem usada para fazer uma estimativa do emprego com base em candidaturas 
de projectos é claramente insuficiente para estimar os efeitos a longo prazo, ao nível do 
emprego, de projectos de investimento como os apoiados pelo Fundo de Coesão. Por essa 
razão, os projectos têm de ser situados no seu contexto económico específico e 
considerados a par de um conjunto de outros factores que influenciam o desenvolvimento 
económico. O estudo actualmente a ser desenvolvido pela London School of Economics, 
já anteriormente mencionado, destina-se a cumprir esta função e a fornecer estimativas 
globais de emprego a partir de uma base teórica sã. 
Paralelamente, a informação decorrente de propostas de projectos apresentadas ao Fundo 
de Coesão, bem como de decisões do Fundo, continuará a fornecer indicações limitadas, 
mas úteis, de efeitos produzidos ao nível do emprego. 
4.7 COORDENAÇÃO E COERÊNCIA COM OS OUTROS INSTRUMENTOS 
FINANCEIROS COMUNITÁRIOS 
A necessidade de coordenar as acções empreendidas nos domínios do ambiente e das redes 
transeuropeias dos transportes mediante o apoio do Fundo de Coesão, os fundos estruturais, 
o BEI e os outros instrumentos financeiros foi afirmada nos textos adoptados pelo Conselho 
quando instituiu o Fundo de Coesão. Por conseguinte, a Comissão, ao aplicar os objectivos 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 82 
dos fundos estruturais, tem de assegurar a coordenação e a coerência entre o apoio 
concedido a partir dos fundos e o apoio fornecido a título de outros instrumentos 
financeiros, especialmente no que toca aos recursos atribuídos pelo Fundo de Coesão. Ao 
mesmo tempo, no entanto, a Comissão tem de observar devidamente o princípio da 
subsidiariedade, que torna a definição da estratégia nacional adequada e dos seus objectivos, 
a selecção de projectos susceptíveis de apoio e a respectiva execução uma responsabilidade 
primordial dos Estados-membros. 
Foram introduzidas diversas disposições e procedimentos destinados a assegurar o devido 
respeito desta obrigação. 
4.7.1 Fundos estruturais 
Os fundos estruturais, sobretudo o FEDER e, em menor escala, o FEOGA-Orientação, 
também podem financiar projectos do domínio do ambiente e de infra-estruturas 
transeuropeias de transportes. Foram, pois, tomadas medidas para evitar os riscos de duplo 
financiamento. 
Para o efeito, o Regulamento do Conselho 1164/94, que institui o Fundo de Coesão, tem 
em conta os imperativos de coordenação. O seu artigo 9o, relativo à conjugação e 
sobreposição, estipula que nenhuma rubrica das despesas poderá beneficiar, 
simultaneamente, do apoio do instrumento financeiro de coesão e do apoio dos fundos 
estruturais. Além disso, estipula ainda que o apoio do Fundo a um projecto, conjugado com 
outras ajudas comunitárias, não pode exceder 90% da despesa total relacionada com um 
projecto específico. 
No que diz respeito à relação com os fundos estruturais, especialmente com o FEDER, o 
objectivo desta disposição não é proibir uma conjugação de diferentes instrumentos na 
montagem financeira de um projecto importante, desde que seja assegurado que a despesa 
relacionada com uma fase de um projecto pode ser claramente identificada no tempo e em 
natureza. 
Relativamente aos processos de coordenação, foram tomadas várias medidas. 
Em primeiro lugar, o objectivo da Comissão tem consistido em assegurar uma coordenação 
de conjunto na preparação dos quadros comunitários de apoio (QCA) das regiões do 
objectivo n° 1, de forma a alcançar uma duplicação real da autorização de dotações a título 
do objectivo n° 1 e do Fundo de Coesão para os quatro países beneficiários do Fundo, tal 
como decidido no Conselho Europeu de Edimburgo. Nos planos de financiamento dos 
QCA, é feita, pois, uma menção explícita às intervenções do Fundo de Coesão. Quanto à 
Espanha, de que apenas uma parte do território é elegível a título do objectivo n° 1, foram 
inscritos no QCA para as suas regiões do objectivo n° 1, 7 950 milhões de ecus de dotação 
do Fundo de Coesão para o período 1993-1999. De acordo com os princípios da 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 83 
subsidiariedade e da parceria, a apresentação de projectos adequados está nas mãos do 
governo nacional. 
Em segundo lugar, a coordenação ao nível de projectos concretos requer uma atenção ainda 
maior, na medida em que os fundos estruturais intervêm principalmente através de 
programas operacionais, enquanto o Fundo de Coesão apenas financia projectos individuais 
ou grupos de projectos. Após a entrada em vigor do instrumento financeiro de coesão, que 
precedeu o Fundo, foram instaurados procedimentos de coordenação adequados, a fim de 
garantir que os projectos ou fases de projectos que lhe eram submetidos não haviam sido 
já apresentados aos fundos estruturais. Esses procedimentos foram mantidos após a 
introdução do próprio Fundo de Coesão. 
Para o efeito, foi instaurada a obrigatoriedade de uma consulta dos serviços gestores dos 
fundos estruturais antes de qualquer tomada de decisão de contribuição financeira pela 
Comissão a título do Fundo de Coesão. Os serviços em causa instauraram medidas de 
controlo que lhes permitem certificar-se de que nenhuma rubrica de despesas pode ser 
financiada simultaneamente pelos dois Fundos. Estes procedimentos têm funcionado bem 
até hoje, já que não se tem registado qualquer desacordo entre os serviços gestores dos 
fundos estruturais e o Fundo de Coesão. A Comissão está a estudar de que forma os quatro 
Estados-membros poderão passar a estar mais estreitamente envolvidos neste processo de 
coordenação, dado que, no âmbito dos programas operacionais plurianuais, a selecção de 
projectos individuais ocorre normalmente ao nível da programação regional. Foram 
eliminados casos raros de riscos mediante a retirada de projectos envolvidos do Fundo de 
Coesão. 
Estes procedimentos administrativos permitiram que se evitassem casos de duplo 
financiamento. Os Estados-membros apresentaram, num caso ou noutro, fases diferentes do 
mesmo projecto a dois instrumentos diferentes, mas esse facto é absolutamente conforme 
com as disposições legais na matéria. 
4.7.2 Rubrica orçamental dos transportes - TEN 
Em Setembro de 1995 foi formalmente adoptado pelo Conselho um novo regulamento 
financeiro que estabelece as regras fundamentais de apoio às redes transeuropeias11. Este 
regulamento fornece a base legal para a atribuição de fundos da UE às redes transeuropeias 
durante o período 1995-1999. Diferentemente do Fundo de Coesão, o regulamento das 
redes transeuropeias é aplicável em todo o território da Comunidade e abrange os três tipos 
de redes: transportes, energia e telecomunicações. As redes de transportes, porém, serão 
contempladas com a parte mais importante do orçamento total - 1 785 milhões de ecus 
de um total de 2 345 milhões de ecus. Considerando que os projectos dos transportes 
apoiados ao abrigo deste regulamento podem ser similares aos financiados pelo Fundo de 
Regulamento do Conselho (CE) n° 2236/95, de 15 de Setembro de 1995 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 84 
Coesão, a direcção do Fundo de Coesão manifestou um interesse directo pelo teor do novo 
regulamento, tendo-se mantido em contacto estreito com as discussões que conduziram à 
sua adopção. O Fundo de Coesão também participou estreitamente com a DG VII na 
coordenação da atribuição do orçamento dos transportes reservado às RTT. 
O novo regulamento permite que a Comunidade proporcione apoio financeiro às redes 
transeuropeias através de estudos de viabilidade, bonificações de juros e subsídios para 
garantias de empréstimo e, a título excepcional, mediante subsídios directos aos 
investimentos. Apenas os projectos de interesse comum identificados nas orientações das 
redes transeuropeias são elegíveis para apoio, até um total de 10% das despesas totais de 
investimento (50%, no caso de estudos de viabilidade e de outros tipos de estudo). Saliente-
se que o n° 4 do artigo 5o do regulamento financeiro das redes transeuropeias prevê que o 
apoio financeiro não deverá, em princípio, ser atribuído a "projectos ou fases de projectos 
que estão a beneficiar de outras fontes de financiamento a cargo do orçamento 
comunitário". Esta disposição é bastante mais restritiva do que a correspondente prevista 
no n° 1 do artigo 9o do regulamento do Fundo de Coesão, que não permite que nenhuma 
rubrica de despesa específica seja financiada ao mesmo tempo pelo Fundo de Coesão e 
pelos fundos estruturais. 
Desde que existe, o Fundo de Coesão tem mantido um estreito contacto com a DG VII a 
fim de assegurar uma abordagem coerente dos projectos das redes transeuropeias e garantir 
o cumprimento das normas fixadas nos respectivos regulamentos. Para além das discussões 
regulares inter-serviços, todos os projectos apresentados para efeitos de apoio do Fundo de 
Coesão são enviados para a DG VII para comentário, e todos os projectos de decisões 
relacionados com a concessão de apoio financeiro são colocados em circulação para acordo. 
A DG VII, por sua vez, informa o Fundo de Coesão de todas as candidaturas recebidas 
para apoio a partir da respectiva rubrica orçamental e do respectivo programa proposto de 
despesas a partir dessa rubrica. 
O Fundo de Coesão participou igualmente em reuniões do Comité de Infra-estruturas dos 
Transportes, que constitui o fórum de discussão e acordo entre a Comissão e os Estados-
membros relativamente ao programa anual de projectos a serem apoiados a partir da rubrica 
orçamental dos transportes. Durante 1995, a constituição deste comité foi revista em 
conformidade com o regulamento das redes transeuropeias, sendo hoje conhecido sob a 
designação "TENs Committee on Financial Aid - Transport Sector". Na sua primeira 
reunião, em Outubro de 1995, o comité deu a sua aprovação relativamente à proposta da 
Comissão de conceder apoio financeiro a 92 estudos e projectos de infra-estruturas de 
transportes a partir do orçamento de 1995, incluindo diversos projectos localizados nos 
países abrangidos pelo Fundo de Coesão. 
A diferente escala de recursos disponíveis para o Fundo de Coesão, quando comparada 
com os recursos previstos no regulamento financeiro das redes transeuropeias, é bem 
ilustrado pelo facto de o orçamento deste último para projectos de transportes das redes 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 85 
transeuropeias em todo o território da UE ascender a 240 milhões de ecus em 1995, ao 
passo que o montante total de autorizações do Fundo de Coesão para projectos de redes 
transeuropeias nos quatro países abrangidos pelo Fundo de Coesão é de 1,1 milhares de 
milhões de ecus. 
4.7.3 Programa LIFE 
O objectivo geral do programa LIFE (instrumento financeiro para o ambiente) consiste em 
contribuir para o desenvolvimento e execução da política definida e para a aplicação da 
legislação em vigor no domínio do ambiente, mediante o financiamento de acções que 
visam a conservação da natureza e de acções a favor do ambiente. 
A fim de evitar os riscos de duplo financiamento de certas acções, o Fundo de Coesão 
participou regularmente, em 1995, nas reuniões do comité de gestão LIFE, o que permitiu, 
nomeadamente, garantir que nenhum dos projectos financiados por este programa fora 
apresentado ao Fundo de Coesão. 
Durante o ano foi enviada ao Conselho uma proposta de regulamento LIFE II. 
4.7.4 Banco Europeu de Investimento 
Dado que a intervenção do BEI pode ser, por vezes, substancial nos países da coesão, 
especialmente em Espanha e Portugal, para o financiamento de projectos em domínios de 
actividade similares aos abrangidos pelo instrumento financeiro de coesão, tornava-se 
conveniente instaurar um sistema ad hoc de intercâmbio de informações entre a Comissão 
e o BEI, relativamente aos pedidos de contribuição apresentados pelos Estados-membros. 
No âmbito da cooperação com o BEI, foi decidido transmitir-lhe regularmente a lista de 
todos os projectos apresentados ao Fundo de Coesão e, nos casos em que esteja previsto 
um co-financiamento do BEI, os processos completos. Além disso, realizam-se reuniões 
regulares destinadas a identificar os problemas que poderão surgir em projectos específicos. 
Pelo seu lado, o BEI consulta a Comissão, e inclusivamente o Fundo de Coesão, no âmbito 
de procedimentos normalmente em vigor, sempre que lhe é apresentado um pedido de 
empréstimo. 
Este intercâmbio regular de informações permite verificar que os limites máximos de 
empréstimos do BEI não são ultrapassados e que, além disso, garantem uma boa 
conjugação das subvenções e dos empréstimos no caso de projectos co-financiados. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 86 
4.7.5 Mecanismo financeiro do EEE 
Instituído ao abrigo do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE)12, este 
mecanismo financeiro aproxima-se muito do Fundo de Coesão quanto ao seu escopo e 
abrangência geográfica, se bem que tenha uma dimensão consideravelmente mais pequena 
em termos de recursos. Este mecanismo é financiado pelos Estados membros da EEE que 
integram a EFTA (Noruega, Islândia e Liechtenstein) e pelo orçamento da Comunidade, 
que substituiu a contribuição da Áustria, Suécia e Finlândia desde o alargamento até 
1.01.1995. O mecanismo é gerido, em nome dos mesmos, pelo BEI e está aberto ao apoio 
de projectos elegíveis que visem promover a coesão económica e social em Portugal, 
Grécia, República da Irlanda e Irlanda do Norte e nas regiões do objectivo n° 1 de Espanha. 
O mecanismo financeiro EEE será aplicável por um período de cinco anos (1994 - 1999) 
e pode prestar assistência financeira sob a forma de subvenções directas e de bonificação 
de juros de empréstimos. É dada prioridade a projectos que privilegiem o ambiente, os 
transportes (incluindo infra-estruturas) e o domínio da educação e da formação. Tanto os 
projectos públicos como os de iniciativa privada são elegíveis, dando-se preferência, de 
entre os últimos, aos projectos apresentados por pequenas e médias empresas. O orçamento 
disponível ascende a 500 milhões de ecus a título de subvenções directas, sendo as 
bonificações de juros limitadas aos empréstimos do BEI de 1,5 milhares de milhões de ecus 
no máximo. 
Este mecanismo representa claramente uma fonte potencial de sobreposições em relação ao 
Fundo de Coesão, dada a sua cobertura sectorial e geográfica. Em termos geográficos, as 
principais diferenças consistem no facto de o mecanismo em apreço ser aplicado na Irlanda 
do Norte, ao passo que não é aplicado nas regiões espanholas que não fazem parte do 
objectivo n° 1. Em termos sectoriais, o mecanismo financeiro EEE tem uma cobertura mais 
ampla, mas também pode financiar projectos de infra-estruturas de transportes e projectos 
ambientais semelhantes aos apoiados pelo Fundo de Coesão. 
Na prática, porém, a pequena dimensão do mecanismo limita os riscos de sobreposição. 
Todavia, as medidas criadas para sua gestão por parte do BEI visam especificamente 
garantir que os projectos sejam compatíveis com outras políticas comunitárias e coerentes 
com outros instrumentos financeiros. O Fundo de Coesão tem um acordo com o BEI para 
efeitos de intercâmbio de informações sobre projectos apresentados para concessão de apoio 
e de aconselhamento sobre projectos propostos para co-financiamento mediante 
empréstimos ou subvenções. O Fundo de Coesão é, pois, informado de todos os projectos 
apresentados ao BEI no contexto do mecanismo EEE e que podem eventualmente ser 
também propostos para financiamento por parte do Fundo de Coesão. 
Artigo 116° do Acordo EEE e Protocolo N° 38 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos e acções adoptadas 87 
> 
Em 1995, apenas um projecto - o do porto Neo Ikonion do Pireu, Grécia - beneficiou de 
financiamento do Fundo de Coesão e do mecanismo financeiro EEE como parte de um 
empréstimo total e pacote de apoio financeiro. 
4.8 PAPEL DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO NA AVALIAÇÃO 
DOS PROJECTOS 
4.8.1 Prossecução de uma cooperação institucionalizada 
O acordo de cooperação assinado em 23 de Setembro de 1993 no âmbito do instrumento 
financeiro de coesão foi reconduzido pela Comissão e pelo BEI no que diz respeito ao 
Fundo de Coesão. Para o efeito, foi assinado, em 15 de Dezembro de 1994, um novo 
acordo aplicável durante todo o período de aplicação do regulamento relativo ao Fundo de 
Coesão até 1999. 
Este acordo-quadro retoma os princípios de cooperação estabelecidos aquando da 
instauração do IFC, a saber, informação recíproca permanente, reuniões regulares com o 
BEI, recurso a peritos do BEI para a avaliação dos projectos relativamente aos quais é 
solicitado um co-financiamento BEI/ Fundo de Coesão por parte do promotor do projecto 
ou das autoridades nacionais e possibilidade de avaliação dos projectos que não são objecto 
de nenhum pedido de contribuição financeira do Fundo de Coesão. 
Passados mais de dois anos de aplicação do acordo, o interesse e a qualidade desta 
cooperação continuam a ser determinantes para o Fundo de Coesão no processo de 
avaliação das operações e de uma melhor conjugação das fontes de financiamento 
(subvenções e empréstimos). 
4.8.2 Resultados da cooperação em 1995 
Em 1995, trinta e seis projectos foram objecto de uma avaliação por parte do BEI, dos 
quais quatro sob a forma de co-financiamento BEI/Fundo de Coesão. Vinte e oito projectos 
foram dirigidos ao BEI para primeira reacção. Quatro projectos deram lugar a uma 
avaliação aprofundada por parte do BEI, o que exigiu a organização de uma missão in loco 
em conjunto com as autoridades responsáveis pelo projecto. 
De entre os trinta e seis projectos avaliados, dezasseis são relativos a acções do domínio 
dos transportes e dizem respeito essencialmente a infra-estruturas portuárias, aeroportuárias 
e ferroviárias. 
Foi feita a avaliação de vinte projectos do domínio do ambiente, que cobrem 
principalmente os sectores de abastecimento de água, tratamento de águas residuais e 
tratamento de resíduos urbanos. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 4 - Avaliação dos projectos c acções adoptadas 88 
A maior parte dos projectos avaliados pelo BEI são projectos de grande dimensão e 
mobilizam, por isso mesmo, uma grande parte das dotações do Fundo de Coesão. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 5 - Acompanhamento e controlo 89 
CAPÍTULO 5 
ACOMPANHAMENTO E CONTROLO 
5.1 COMITES DE ACOMPANHAMENTO 
No âmbito do acompanhamento das acções financiadas pelo Fundo de Coesão, os comités 
de acompanhamento reuniram-se, em cada Estado-membro beneficiário, em média duas a 
três vezes no decorrer do ano de 1995. Estes comités permitiram esclarecer e resolver um 
elevado número de aspectos ligados à gestão dos projectos. 
No entanto, é de notar que, em geral, as fichas de acompanhamento dos projectos que 
constavam da ordem de trabalhos das reuniões foram transmitidas à Comissão tardiamente 
e, por vezes, de modo incompleto. Como é óbvio, o Fundo de Coesão chamou a atenção 
das autoridades competentes para este aspecto, tendo-as convidado a obviar a essa situação. 
Reuniram-se os comités de acompanhamento a seguir repertoriados: 
5.1.1 Espanha 
Em 1995 efectuaram-se, em Madrid, duas reuniões do comité de acompanhamento, em 16 
de Março e 10 de Outubro. 
Essas reuniões foram presididas pelo Director-Geral do Planeamento, tendo-se registado a 
participação do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Ambiente (MOPTMA) e de 
organismos tais como IRYDA, ICOMA, MINER e AENA. 
A delegação da Comissão, presidida pelo director do Fundo de Coesão, foi composta pelo 
chefe de unidade responsável pelos projectos do Fundo de Coesão em Espanha, por um 
representante da DG XI (Ambiente, Segurança Nuclear e Protecção Civil), da DG XVI.E 
(Política Regional e Coesão) e da DG XX (Controlo Financeiro), por um representante do 
BEI e, por último, por um membro da representação da União Europeia em Espanha. 
Terceira reunião do comité de acompanhamento (16 de Marco): 
Nesta reunião foram abordados determinados aspectos relativos aos procedimentos de 
adjudicação de contratos públicos, tais como a adopção de medidas adequadas tendo em 
vista a correcção de situações não conformes com as directivas, nesse domínio, bem como 
as modalidades propostas pelas autoridades espanholas com o objectivo de evitar um 
eventual financiamento duplo pelos diversos fundos estruturais. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 5 - Acompanhamento e controlo 90 
O debate permitiu igualmente especificar o procedimento a observar relativamente a uma 
eventual recuperação de dotações de projectos cujo custo final se tenha revelado inferior 
ao previsto. 
A análise do estado dos projectos incidiu na execução destes em 31 de Dezembro de 1995. 
A Comissão considerou o nível de realização desses projectos e o respectivo avanço 
relativamente ao último comité globalmente satisfatório, tendo, sobretudo, em conta o facto 
de que muitos projectos tinham já sido aprovados no decorrer dos meses de Novembro e 
Dezembro de 1994. 
Três projectos no domínio dos transportes foram encerrados, tanto do ponto de vista da 
execução dos trabalhos como da componente financeira: os projectos n.° 93.11.65.020, 
intercambiador de eixos de Majarabique; n.° 93.11.65.031, acesso ao aeroporto de El 
Hierro; e n.° 93.11.65.032, aeroporto de Tenerife Norte. , 
Além disso, foi também debatida a oportunidade de uma participação das comunidades 
autónomas e das administrações locais na gestão dos seus próprios projectos ou sempre que 
são directamente atingidas por esses projectos. Foi estabelecido que as autoridades 
espanholas deverão elaborar um regulamento ad hoc; todavia, a participação dessas 
administrações nos comités de acompanhamento deverá ser regulamentada por uma 
negociação bilateral entre o Governo central, as comunidades autónomas e as 
administrações locais. 
Quarta reunião do comité de acompanhamento (10 de Outubro): 
O director-geral da Direcção-Geral "Política Regional e Coesão" da Comissão abriu a 
sessão pondo em destaque a importância de uma melhor gestão dos projectos, de uma 
melhor justificação das acções e do valor adicional a conferir à acção da Comissão. 
O projecto de acta da reunião precedente foi aprovado. Assim, ficou estabelecido que as 
alterações de projectos podem ser apresentadas aquando do comité de acompanhamento, 
embora a data de elegibilidade das despesas corresponda à data do pedido escrito relativo 
às alterações transmitidas pelas autoridades espanholas ao Fundo de Coesão. 
Foi igualmente decidido que as autoridades regionais e as comunidades autónomas e locais 
devem participar na gestão dos projectos geridos por essas administrações, assim como nos 
projectos em que essas administrações sejam directamente abrangidas. 
Atendendo ao desenvolvimento futuro desses projectos, ao seu número e complexidade, 
poderão ser propostos subcomités de acompanhamento ad hoc para as comunidades 
autónomas e para as corporações locais. 
Em 30 de Junho de 1995 procedeu-se a uma análise do estado de execução de cada um dos 
projectos. Pelo seu lado, a Comissão levantou o problema do atraso registado na realização 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 5 - Acompanhamento e controlo 91 
dos projectos em matéria de ambiente e de transportes. Com efeito, numerosos projectos 
registaram alterações relativamente ao inicialmente previsto, quer no que diz respeito ao 
custo elegível, quer no calendário ou no plano financeiro. 
Foi encerrado um determinado número de projectos, nomeadamente no domínio dos 
transportes. 
A Comissão emitiu as observações a seguir enunciadas relativamente às diversas questões 
associadas à instrução, ao acompanhamento e à gestão dos projectos: 
- novos pedidos de ajuda: velar por que os formulários sejam devidamente preenchidos; 
- indicadores físicos: deverão ser semelhantes entre si conforme o tipo dos projectos e 
determinados antes da adopção da decisão; 
- indicadores físicos agrupados: deverão ser apresentados por projecto aquando do pedido 
de pagamento; 
- fichas de acompanhamento: quando se tratar de um grupo de projectos, a ficha deverá 
ser acompanhada de uma discriminação por projecto; 
- inauguração de projectos: a Comissão deverá ser associada às manifestações importantes 
relativas aos projectos financiados, tal como previsto no Regulamento (CE) N.° 1164/94. 
A próxima reunião do comité de acompanhamento foi fixada para a última semana do mês 
de Abril de 1996. 
5.1.2 Portugal 
Tal como a Comissão o tinha desejado, verificou-se, em 1995, um reforço das acções de 
acompanhamento. A título desse ano, foram realizadas três reuniões do comité de 
acompanhamento, em 13 de Março e 17 de Julho de 1995, e em 26 de Janeiro de 1996. 
Essas reuniões decorreram em conformidade com o regulamento interno do comité que 
tinha sido adoptado em 30 de Junho de 1994, por altura da segunda reunião. 
Instrumento fundamental de uma gestão eficaz do Fundo, essas reuniões permitiram, 
nomeadamente: 
- o intercâmbio de informações entre os diversos intervenientes, nacionais e comunitários, 
em matéria de gestão do Fundo; 
- a elaboração e adequação da interpretação de determinadas normas definidas para a 
execução do Fundo; 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 5 - Acompanhamento e controlo 92 
- a análise das intervenções numa perspectiva sectorial; 
- a análise da execução de cada projecto c a procura de soluções que permitissem atenuar 
as eventuais dificuldades encontradas, sendo as mais frequentes as associadas ao respeito 
da data de conclusão, do plano financeiro e da definição física dos projectos; 
- a análise das candidaturas a apresentar, de futuro, nomeadamente numa perspectiva de 
"reequilíbrio" dos recursos entre os domínios do ambiente e dos transportes. 
Atendendo à importância do projecto n° 94/10/65/005 - nova ponte sobre o Tejo, em Lisboa 
- foi decidido, pela Comissão13, a criação de um comité de acompanhamento ad hoc, dotado 
de um regulamento interno próprio. Assim, no decorrer do ano de 1995, esse comité 
reuniu-se duas vezes, em 18 de Julho e 26 de Outubro. 
Essas reuniões permitiram estabelecer e aprovar o regulamento interno e adaptar os 
indicadores físicos em conformidade com as exigências da Comissão, de modo a que esta 
possa avaliar o estado de adiantamento real do projecto. Isto permitiu desbloquear o pedido 
de pagamento da parte não automática da fracção de autorização de 1995. 
A Comissão fez saber, nessas ocasiões, que vela, com a maior atenção, pelas implicações 
ambientais deste projecto, tendo insistido junto dos organismos interessados, nomeadamente 
a CAO (Comissão de Acompanhamento da Obra) e o CEMA (Centro de Estudos e 
Monitorização), a fim de que as cláusulas ambientais contidas na decisão de concessão 
sejam rigorosamente respeitadas. 
Aquando da missão de 26 de Outubro de 1995, foi organizada uma visita aos diversos 
estaleiros. 
5.1.3 Grécia 
O comité de acompanhamento dos projectos do Fundo de Coesão reuniu-se quatro vezes, 
em 1995, em Março, Julho e Outubro (transportes), e em Novembro (ambiente). A partir 
do Outono, o comité de acompanhamento dos projectos do Fundo de Coesão dividiu-se em 
duas partes que se reúnem separadamente, uma para os projectos aferentes aos transportes, 
a outra para os projectos no domínio do ambiente. 
Este comité, presidido pelo secretário-geral do Ministério da Economia Nacional, é 
composto pelos secretários-gerais de sete outros ministérios abrangidos pelas intervenções 
do Fundo de Coesão, por representantes da Comissão, a saber, do Fundo de Coesão e de 
Decisão C(94) 3905 de 21/12/94. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 5 - Acompanhamento e controlo 93 
outras direcções e direcções-gerais interessadas, por representantes do BEI, dos ministérios 
helénicos e das associações das câmaras municipais, e pelos presidentes dessas câmaras 
enquanto donos da obra. 
O regulamento do comité de acompanhamento do Fundo de Coesão foi alterado de modo 
a permitir a representação das autoridades regionais e locais (dois lugares), bem como a 
presença de um representante dos parceiros sociais. 
No comité, foram objecto de análise diversos quadros sintéticos por decisão e por projecto, 
tal como relatórios por cada projecto. O respeito pelas políticas comunitárias foi alvo de 
uma análise atenta por parte da Comissão. No que diz respeito, em especial, aos grandes 
projectos, o Fundo de Coesão põe em prática as orientações horizontais estabelecidas entre 
as autoridades helénicas e a Comissão, no domínio dos contratos públicos, isto é, o controlo 
da política de baixos preços por parte dos promotores e a manutenção do custo total inicial 
sem aumentos injustificados. 
No que diz respeito à política ambiental, as autoridades helénicas mostram-se benevolentes 
quanto à concessão das autorizações ambientais. Um número restrito de queixas é alvo de 
análise por parte da Comissão. De qualquer modo, o Fundo de Coesão exige o respeito pela 
política comunitária neste domínio e associa a sua exigência à concessão de contribuições 
financeiras pelo seu lado. O Fundo suspendeu, igualmente, o pagamento em casos 
individuais. 
No que diz respeito à execução física e financeira dos projectos do ano de 1995, a 
execução no domínio do ambiente é satisfatória (média de 72 % no mês de Novembro). 
Quanto aos pequenos projectos ambientais (fases de projectos), a execução média eleva-se 
a 95 % no mês de Novembro. Um número substancial de primeiras fases desses projectos 
foi já dado por concluído. 
Em contrapartida, a execução no domínio dos transportes não atingiu ainda o ritmo 
desejado. Conforme os dados do último comité de acompanhamento, do mês de Outubro, 
a execução no domínio dos transportes eleva-se a 33 %. Atendendo a que um grande 
número de contratos foram desbloqueados e adjudicados - no que diz respeito às estradas 
-, no fim do ano, o Fundo de Coesão espera que, de futuro, se registe uma melhor 
execução. Todavia, os pagamentos continuam bloqueados para Pathe e para os projectos 
de caminhos-de-ferro cujo gestor de projecto não foi ainda colocado. 
O comité de acompanhamento ad hoc Évinos reuniu-se três vezes, no decorrer do ano de 
1995, em Fevereiro, Julho e Outubro. 
Este projecto foi alvo de uma peritagem por parte do Fundo de Coesão e de um 
acompanhamento físico, financeiro e técnico. Foi instaurado um conselho consultivo e de 
coordenação, composto por personalidades de renome internacional, a fim de orientar as 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 5 - Acompanhamento e controlo 94 
escolhas e assegurar a continuação dos trabalhos desse projecto. A execução do mesmo 
segue o seu curso normal (100 % do túnel e mais de 60 % da barragem). A medida de 
urgência, a saber, a barragem técnica, foi construída. Deste modo, o abastecimento em água 
da capital foi assegurado desde a Primavera de 1995. 
5.1.4 Irlanda 
O comité de acompanhamento da Irlanda reuniu-se duas vezes em 1995, 
em 23 de Fevereiro e em 25 de Julho. 
A constituição do comité permaneceu idêntica à estabelecida em 1994, isto é, o 
Fundo de Coesão e outras direcções e direcções-gerais abrangidas e representantes dos 
departamentos do Governo irlandês com responsabilidades nos sectores económicos que 
recebem assistência do Fundo de Coesão e do departamento de finanças que providencia 
o presidente e o secretariado. O BEI tinha sido convidado a participar em ambas as 
reuniões, mas não lhe foi possível designar um representante para qualquer uma delas. 
A informação disponível para o comité apresentava grandes mudanças relativamente à 
informação disponível para os encontros iniciais, registados em 1994, enquanto o trabalho 
do comité se tornou muito mais produtivo e bem sucedido. O progresso no avanço dos 
projectos é, em geral, satisfatório, embora a Comissão tenha manifestado a sua preocupação 
quanto à reprogramação das despesas verificada em muitos projectos nos últimos anos. 
Cada reunião revelou igualmente a necessidade de empreender um número substancial de 
alterações nos projectos, especialmente no que diz respeito às datas previstas para a 
respectiva conclusão. 
Para 1995 tinham sido previstas três reuniões do comité de acompanhamento, o que 
reflectiria o desejo da Comissão de reforçar a função de acompanhamento através de três 
reuniões por ano em vez de apenas duas, tal como tinha sido o caso anteriormente. As 
autoridades irlandesas tinham concordado, em princípio, com esta alteração. Todavia, o 
terceiro encontro do ano, planeado para 12 de Dezembro, foi adiado até ao princípio de 
1996, a pedido do departamento de finanças que alegou pressão por parte de outros 
trabalhos. 
Na reunião de 25 de Julho, a Comissão pediu que as agências directamente responsáveis 
pelo lançamento e desenvolvimento dos projectos (autoridades locais, na maior parte dos 
casos) estejam representadas nas futuras reuniões do comité. No final de 1995 as 
autoridades irlandesas debatiam quais os acordos práticos a instaurar de modo a satisfazer 
a exigência da Comissão. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 5 - Acompanhamento e controlo 95 
5.2. MISSÕES DE CONTROLO DA COMISSÃO 
Nos termos do Artigo 12° do Regulamento (CE) n° 1164/94 do Conselho, a Comissão 
empreendeu uma série de acções com o objectivo de verificar o fundamento das declarações 
dos Estados-membros em apoio dos respectivos pedidos de contribuição, por um lado, e, 
por outro, a existência de documentos administrativos c contabilísticos relativos aos 
projectos que tivessem beneficiado de uma contribuição financeira a título do 
Fundo de Coesão. 
As missões de controlo, efectuadas a título do ano de 1995, pelos serviços da Comissão, 
no âmbito do acompanhamento e gestão da boa execução dos projectos aprovados, são a 
seguir referenciadas. 
5.2.1 Espanha 
Missões da Direcção XVI/E 
De 3 a 7/04/1995, controlo dos projectos: 
93/11/65/006: estrada N 340 Adra 
93/11/65/016: estrada N 234, troço Gilet-Soneja 
93/11/61/081: abastecimento em água, Túnel d'Aramo 
93/11/61/091 a/096: PITMA 
091: redução e depuração das águas residuais 
092: supressão das águas ruças 
093: gestão dos resíduos industriais 
094: gestão dos óleos usados 
095: recuperação das águas de lavagem dos contentores, lavagem dos fundos dos 
porões e deslastre dos navios 
096: restauração dos solos 
93/11/65/024: linha de caminho-de-ferro Madrid-Valencia, troço Fuente La 
Higuera-Jativa 
93/11/61/001: saneamento e depuração das águas de San Sebastian 
93/11/61/021 : controlo da erosão do Tajo 
Missões da Direcção XX/A 
De 13 a 17/2/1995 e de 4 a 11/10/1995, controlo dos seguintes projectos: 
93/11/65/002 
93/11/65/018 
93/11/61/097 via rápida de Rias Bajas 
auto-estrada Trinidad-Montgat 
desenvolvimento e valorização das florestas 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 5 - Acompanhamento e controlo 96 
5.2.2 Portugal 
Missões da Direcção XVI/E 
Em 14/3/95, controlo do projecto: 
93/10/65/025: IC17 CRIL, troço rodoviário Algés-Buraca 
Em 13 e 14/7/95, controlo dos projectos: 
93/10/65/001: modernização da linha de caminhos-de-ferro do Norte 
de Portugal 
93/10/65/010 e 93/10/65/031: modernização da linha de caminhos-de-ferro da Beira 
Alta 
Missões da Direcção XX/A 
De 29/5/95 a 2/6/95, controlo dos seguintes projectos: 
93/10/65/011: CREL - circular regional exterior de Lisboa 
93/10/61/001: rede de distribuição de água a Lisboa 
93/10/61/012: reforço da adução de Castelo de Bode 
5.2.3 Grécia 
Missões da Direcção XVI/E 
De 21 a 22/12/1994: 
controlo do projecto 93/09/65/004: 
De 12 a 13/7/1995: 
controlo do projecto 93/09/61/063: 
De 16 a 17/8/1995: 
controlo do projecto 93/09/61/008: 
Missões da Direcção XX/A construção do porto de Igoumenitsa 
abastecimento em água de Mitilene e 
construção de esgotos 
protecção e valorização de Krya Livadia 
De 23 a 27/10/1995, controlo dos seguintes projectos: 
93/09/65/009: 
93/09/65/006 
93/09/65/005 
93/09/61/070 
94/09/15/001 
95/09/65/034 
94/09/65/004 desdobramento da via de caminhos-de-ferro na linha 
Evagelismos-Leptokarya 
alargamento da via férrea da linha Paleofarsalos-Kalambaka 
periférico sobre o eixo Pireu-Pezama 
centro de história natural Goulandris 
assistência técnica 
ligação ferroviária entre o porto do Pireu e Thriassio 
electrificação da linha de caminhos-de-ferro Pireu-Atenas-Salonica 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 5 - Acompanhamento e controlo 97 
5.2.4 Irlanda 
Missões da Direcção XVI/E 
De 5 a 8/9, controlo dos seguintes projectos: 
93/07/61/011 
93/07/61/031 
93/07/61/039 
93/07/65/012 pântanos Clara e Raheenmore 
evacuação das águas usadas em Wexford 
rede de resíduos Ballymount 
travessia da via férrea do porto de Belview 
Missões de verificação técnica efectuadas com assistência dos consultores científicos: as 
missões específicas de avaliação técnica dos projectos e/ou do estado de adiantamento dos 
trabalhos foram confiadas a consultores escolhidos para esse efeito mediante a assistência 
técnica prevista pelo regulamento. 
5.3 PAPEL DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 
O papel do BEI, em matéria de acompanhamento dos projectos do Fundo de Coesão, está 
explicitamente previsto no regulamento do Conselho que dispõe que o Banco Europeu de 
Investimento deve estar representado no âmbito dos comités de acompanhamento instituídos 
em cada Estado-membro beneficiário. 
A participação do BEI nesses comités foi eficaz. 
Além disso, o Banco é convidado a participar nos comités de acompanhamento ad hoc que 
tenham sido ou venham a ser instituídos para acompanhamento de grandes projectos. Essa 
participação é particularmente indispensável no caso dos grandes projectos em que o BEI 
intervém sob a forma de empréstimo. 
Em complemento dessa operação prevista pelo regulamento, o BEI, que dispõe dos seus 
próprios processos de acompanhamento dos projectos que financia, desempenha junto da 
Comissão uma função de apoio técnico no caso de projectos de que já assegurou o 
financiamento de uma parte das despesas e para os quais o Estado-membro solicita, em 
complemento do empréstimo, uma subvenção do Fundo de Coesão. 
5.4. FRAUDE E IRREGULARIDADES 
Nos termos do Artigo 12° do Regulamento (CE) n° 1164/94 do Conselho, os 
Estados-membros beneficiários devem adoptar as medidas necessárias para evitarem 
irregularidades e para as combaterem. Além disso, é ainda da sua competência recuperar 
montantes perdidos como resultado de alguma irregularidade ou negligência. Em regra 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 5 - Acompanhamento e controlo 98 
geral, cumpre também aos Estados-membros proceder a reembolsos de quaisquer montantes 
indevidamente pagos. 
Os Estados-membros devem ainda informar a Comissão das medidas adoptadas com o 
objectivo de controlo e de prevenção da fraude. Em especial, deverão notificar a Comissão 
dos sistemas de gestão e controlo estabelecidos, devendo ainda facultar à Comissão os 
relatórios de controlo nacionais adequados. Ao adoptar, em 1994, o Regulamento (CE) n° 
1831/94 da Comissão, esta anunciou medidas de implementação pormenorizadas relativas 
às obrigações dos Estados-membros beneficiários, em articulação com o financiamento do 
Fundo de Coesão. Este conjunto de normas diz respeito, em especial, à organização de um 
sistema de informação na área das irregularidades. De modo a incentivar os 
Estados-membros a manterem a vigilância, a Comissão pode proceder a uma contribuição 
para as despesas jurídicas em que um Estado-membro tenha incorrido no âmbito de 
procedimentos jurídicos para recuperação de montantes indevidamente pagos. 
Em 1995 a Comissão não recebeu quaisquer relatórios de fraude ou de irregularidades 
relativamente aos projectos aprovados nos termos do Regulamento (CE) n.° 1164/94 do 
Conselho. Em contrapartida, no decorrer dos controlos levados a efeito in loco, a Comissão 
detectou irregularidades e problemas administrativos. A Comissão não está inteiramente 
convencida de que os Estados-membros tenham assumido plenamente a importância das 
respectivas responsabilidades no contexto dos regulamentos acima mencionados. Assim 
sendo, a Comissão deu início à organização de seminários informativos com o objectivo 
de aumentar a vigilância das administrações e o intercâmbio de experiências. A Comissão 
continuará a levar por diante esta campanha de informação. 
5.5 PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM CURSO 
No contexto de fraude, a Comissão não está ao corrente de quaisquer procedimentos 
judiciais em curso em conexão com o seu Regulamento (CE) n° 1831/94, no que diz 
respeito a irregularidades e à recuperação de montantes indevidamente pagos, em 
articulação com o financiamento do Fundo de Coesão. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 6 - Diálogo interinstitucional - Medidas de formação e publicidade 99 
CAPÍTULO 6 
DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL 
MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE 
6.1 RELATÓRIO ANUAL APRESENTADO AO CONSELHO, PARLAMENTO 
EUROPEU, COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E COMITÉ DAS 
REGIÕES 
Em conformidade com o Artigo 14°, primeiro parágrafo do ponto 1, do Regulamento (CE) 
N.° 1164/94 do Conselho, que institui o Fundo de Coesão, "a Comissão apresentará, para 
análise e parecer, um relatório anual sobre as actividades do Fundo ao Parlamento Europeu, 
ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões". 
6.1.1 Parlamento Europeu 
O Parlamento Europeu adoptou duas resoluções, uma em 29 de Junho de 1995, relativa ao 
Relatório anual 1993/94 sobre o instrumento financeiro de coesão (COM(95)l), a outra em 
5 de Março de 1996, relativa ao Relatório anual complementar (COM(95)222) para a parte 
do ano de 1994 não abrangida por aquele relatório. 
Nessas ocasiões, o Parlamento exprimiu a sua satisfação quanto à execução tanto do 
instrumento financeiro como do Fundo de Coesão, desde a criação dos mesmos. O 
Parlamento salientou, em especial, a ausência de irregularidades ou fraudes, a boa execução 
orçamental, a participação do Banco Europeu de Investimento na avaliação e no 
acompanhamento dos projectos, as prioridades concedidas em matéria de ambiente aos 
sectores da água e dos resíduos, assim como a repartição mais equilibrada entre os 
domínios dos transportes e do ambiente, que pôde ser efectuada no decurso do ano de 
1994. 
Houve, no entanto, diversos aspectos para os quais o Parlamento Europeu chamou a 
atenção e que incidiram, em especial, na selecção dos projectos, no acompanhamento e 
controlo, e na avaliação. 
Selecção dos projectos: 
Projectos situados nas regiões espanholas do objectivo n.° 1: ver ponto 4.7.1 do presente 
relatório. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 6 - Diálogo interinstitucional - Medidas de formação e publicidade 100 
Equilíbrio transportes/ambiente: a Comissão esforçou-se por reduzir o desequilíbrio 
registado no primeiro ano de funcionamento do IFC. Nesse sentido, a Comissão dirigiu uma 
carta aos Estados da coesão, tendo o último semestre de 1994 permitido uma repartição 
mais equilibrada entre os dois sectores. 
Além disso, a Comissão chamou a atenção dos Estados-membros para a parte excessiva 
concedida aos transportes rodoviários. O Fundo de Coesão, pelo seu lado, organizou, em 
Junho de 1995, com o objectivo de promover o modo de transporte ferroviário 
insuficientemente abrangido nos projectos, um "Dia dos caminhos-de-ferro" para que foram 
convidados os industriais e as companhias de caminhos-de-ferro dos Estados-membros 
beneficiários (ver ponto 4.4 do presente relatório). 
Erosão dos solos e desertificação: a Comissão está plenamente ciente dos graves problemas 
colocados pela erosão dos solos e pela desertificação. É por essa razão que a gestão da água 
consta das suas prioridades. Assim, foram financiados diversos estudos, nomeadamente 
sobre a gestão dos recursos hídricos da Península Ibérica. 
Regiões ultraperiféricas: a Comissão está disposta a financiar projectos apresentados pelos 
Estados da coesão e situados nessas zonas, desde que esses projectos correspondam aos 
critérios de prioridade das redes transeuropeias de transportes ou se inscrevam no âmbito 
do quinto programa para o ambiente. Aliás, a Comissão financiou projectos desses, tanto 
no sector dos transportes como no do ambiente, nomeadamente na Madeira e nas Ilhas 
Canárias. 
Acompanhamento e controlo 
Em 1995 os comités de acompanhamento puderam reunir-se com maior frequência, ou seja, 
ao ritmo de duas a três vezes por ano, tendo sido criados comités de acompanhamento 
ad hoc para acompanhamento dos grandes projectos. São levadas a efeito, em todos os 
países da coesão, missões de controlo regulares (ver pontos 5.1 e 5.2 do presente relatório). 
A fim de assegurar o controlo da utilização dos recursos do Fundo, a Comissão e os 
Estados-membros criaram um sistema de acompanhamento que permite verificar o avanço 
dos trabalhos em termos de indicadores físicos e financeiros de cada projecto. Esses 
elementos são analisados nos comités de acompanhamento e tomados em conta aquando 
do pagamento dos fundos ao Estado-membro. 
É levada a efeito uma avaliação ex-ante para cada projecto, de modo a verificar a sua 
justificação económica e a sua coerência com as normas e políticas comunitárias. A 
Comissão beneficia do apoio, nessa tarefa, da peritagem dos seus serviços e da do BEI. O 
controlo da utilização dos fundos efectua-se nos comités de acompanhamento e nas missões 
realizadas in loco. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 6 - Diálogo interinstitucional - Medidas de formação e publicidade 101 
Avaliação dos projectos 
No que diz respeito à avaliação da incidência dos projectos no ambiente 
(Directiva 85/337/CEE), a Comissão verifica sistematicamente o cumprimento dessas 
disposições e analisa os elementos fornecidos pelos Estados-membros. Além disso, efectua 
também controlos ad hoc (ver ponto 4.3 do presente relatório). 
Do mesmo modo, é efectuada uma análise relativa à viabilidade dos projectos e à sua 
capacidade de gerar receitas. 
A realização de um estudo sobre o impacto socioeconómico dos projectos foi confiada à 
London School of Economics, enquanto foi lançado um concurso limitado com o objectivo 
de elaborar um estudo sobre o princípio do poluidor-pagador. 
(Impacto socioeconómico dos projectos do Fundo de Coesão: ver ponto 4.6 do presente 
relatório). 
6.2.2 Comité Económico e Social c Comité das Regiões 
Em 20 de Dezembro de 1995 o Comité Económico e Social emitiu o seu parecer sobre o 
Relatório anual 1993/1994 relativo ao instrumento financeiro de coesão e sobre o Relatório 
anual complementar para 1994, sobre o Fundo de Coesão. 
Pelo seu lado, o Comité das Regiões emitiu, em 21 de Setembro de 1995, o seu parecer 
sobre o relatório relativo ao instrumento financeiro de coesão 1993/1994. 
Um elevado número de aspectos salientados pelos membros do Parlamento Europeu, tal 
como os mencionados no ponto anterior, correspondem igualmente aos aspectos salientados 
nesses dois comités. 
Aparte essas observações comuns, as expressas mais especialmente pelos membros do 
Comité Económico e Social e do Comité das Regiões dizem respeito à selecção dos 
projectos, aos montantes afectados aos estudos preparatórios/à assistência técnica, assim 
como à consulta das autoridades locais e regionais e dos parceiros sociais. 
Selecção dos projectos 
Um dos critérios fundamentais de selecção dos projectos é o impacto significativo. 
Tratando-se, mais especificamente, de projectos de pequena envergadura, mas dotados de 
um impacto significativo, o Fundo de Coesão está absolutamente disposto a financiá-los. 
Isto, bem entendido, no âmbito do seu regulamento, tendo em conta o facto de que o custo 
mínimo de um projecto é, em princípio, de dez milhões de ecus. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 6 - Diálogo interinstitucional - Medidas de formação e publicidade 102 
O número de pedidos de financiamento de projectos que não foram adoptados não foi 
formalmente estabelecido pelo Fundo de Coesão. Com efeito, tendo em conta o período de 
instrução dos dossiers, a pertinência desse tipo de estatísticas seria pouco fiável. 
No entanto, é possível afirmar que as razões essenciais da recusa de projectos foram a não 
elegibilidade das despesas, o não respeito pelas normas comunitárias relativas aos contratos 
públicos e a não conformidade dos projectos com as directivas comunitárias sobre o 
ambiente. 
Estudos preparatórios e de assistência técnica 
Os montantes consagrados a este domínio, embora modestos, atingiram, em 1995, o triplo 
relativamente a 1994. A Comissão recorreu igualmente às suas competências internas, o que 
não consta dos valores apresentados. 
Consulta dos parceiros económicos e sociais 
As observações dos membros do CES e do CR relativas à consulta dos parceiros sociais 
e económicos foram tidas em conta. Os países membros associaram, efectivamente, nos 
comités de acompanhamento dos quatro países da coesão, representantes dos municípios 
e das regiões, tal como a Comissão o tinha requerido. 
Foi neste contexto que o Fundo de Coesão levou a efeito um processo de audição dos 
meios interessados, destinada a recolher as respectivas sugestões e pontos de vista e, desse 
modo, a poder tomá-los melhor em conta. Em contrapartida, no que diz respeito à consulta 
dos comités económicos e sociais a nível nacional, na definição das prioridades nacionais, 
a Comissão considera que essa decisão pertence ao Estado-membro. 
6.2 INFORMAÇÃO DOS ESTADOS-MEMBROS 
O Regulamento (CE) N.° 1164/94 do Conselho, que institui o Fundo de Coesão, prevê, no 
n° 1, terceiro parágrafo, do seu Artigo 14° a informação dos Estados-membros sobre as 
actividades do Fundo. Com base nos compromissos políticos assumidos pela Comissão, o 
Fundo de Coesão organiza reuniões semestrais de informação dos Estados-membros. 
Nesse contexto, foram efectuadas duas reuniões em 7 de Junho e 8 de Dezembro de 1995, 
no decurso das quais os Estados-membros receberam informações factuais previstas para 
esse efeito. 
6.3 INFORMAÇÃO DOS PARCEIROS SOCIAIS 
Foram igualmente organizadas, para os parceiros sociais (CES, CEEP, EUROCHAMBRES 
e UNICE), duas reuniões, em 17 de Fevereiro e 2 de Outubro de 1995, a fim de lhes 
permitir acompanhar as acções do Fundo de Coesão, os projectos seleccionados, a 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 6 - Diálogo interinstitucional - Medidas de formação e publicidade KB 
repartição pelos domínios das infra-estruturas de transportes e de ambiente e uma ampla 
perspectiva da evolução dos projectos do Fundo de Coesão. 
6.4 REUNIÕES DE INFORMAÇÃO DOS MEIOS INTERESSADOS 
6.4.1 Processo de audição dos meios interessados 
Por iniciativa da Comissária Monica Wulf-Mathies, a Comissão levou a efeito um processo 
de uma audição dos meios interessados, de modo a assegurar-se melhor da eficácia da 
execução do Fundo de Coesão, bem como de uma maior transparência na sua gestão. 
O Relatório anual 1993/94 sobre o instrumento financeiro de coesão disponível na altura 
desse processo de audição, foi amplamente difundido de modo a permitir um melhor 
conhecimento dos cidadãos e dos meios interessados nas actividades do Fundo de Coesão 
e a apoiar o debate sobre a política seguida. 
A participação dos agentes regionais e locais, com base nesse relatório, foi mais fraca do 
que o previsto. O Fundo de Coesão analisou essas tomadas de posição e integrou as 
observações pertinentes na respectiva gestão. 
6.4.2 Dia dos caminhos-de-ferro 
Com o objectivo de promover projectos no sector dos caminhos-de-ferro, o 
Fundo de Coesão organizou, em 26 de Junho de 1995, em Bruxelas, um "Dia dos 
caminhos-de-ferro" cm que participaram representantes das companhias de 
caminhos-de-ferro dos listados da coesão, das indústrias e das organizações representativas 
desse sector, bem como dos serviços da Comissão. No decorrer dessa reunião, as quatro 
companhias de caminhos-de-ferro puderam apresentar os respectivos planos de 
investimentos a curto e médio prazos e definir as suas opções prioritárias em termos de 
realizações, equipamentos e material. Além do mais, a questão do acesso à Península 
Ibérica - devido ao problema da distância entre os carris cujos padrões são diversos dos dos 
outros países europeus - e a questão dos comboios de alta velocidade alimentaram um 
amplo e interessante debate. 
6.4.3 Reuniões diversas de informação 
É conveniente distinguir dois tipos de acções de informação organizadas pelo 
Fundo de Coesão: as acções organizadas por sua iniciativa, com o apoio das delegações e 
gabinetes da Comissão, e as acções organizadas por iniciativa de organismos diversos. 
O programa é sensivelmente o mesmo, ou seja, duas horas de apresentação e exposição 
com a ajuda de diversos materiais audiovisuais, seguidas ou precedidas de uma conferência 
de imprensa. É igualmente colocada à disposição dos participantes documentação sobre o 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 6 - Diálogo interinstitucional - Medidas de formação e publicidade 104-
Fundo de Coesão, a sua razão de ser, o seu funcionamento e os projectos por ele 
financiados. Foi empreendido um esforço especial de informação no âmbito da Comissão 
c junto das outras instituições da União Europeia. 
Realizaram-se em 1995 as seguintes reuniões: 
Sevilha, 14/03/95 
Um seminário sobre "Os fundos da União Europeia: fundos estruturais e Fundo de Coesão", 
destinado aos meios empresariais e governamentais, foi organizado por iniciativa da Junta 
da Andaluzia, Consejeria de Economia y Hacienda. Assistiram a este seminário cerca de 
setenta pessoas. 
Bruxelas, 23/03/95 
Organizada pela Société Générale de Développement, no contexto do Eurobudjet 95, 
efectuou-se uma conferência sobre as oportunidades empresariais no orçamento da 
União Europeia para 1995. Por essa altura, foi feita uma apresentação do Fundo de Coesão 
a cerca de cento e cinquenta pessoas representativas dos meios industriais e empresariais, 
bem como a funcionários dos Estados-membros. 
Thuin, 24/03/95 
No âmbito de um curso sobre as instituições europeias, o Lycée d'Etat de Thuin organizou 
uma conferência intitulada "Evolução das instituições europeias: um exemplo concreto da 
aplicação do Tratado de Maastricht11, tendo o Fundo de Coesão servido de ilustração para 
um auditório composto por cerca de 40 alunos do ensino secundário. 
Bruxelas, 28/03/95 
Por iniciativa da Direcção-Geral XVI, Política Regional e Coesão, procedeu-sc a uma 
apresentação do Fundo de Coesão por altura da Cimeira Europeia das Colectividades Locais 
que se reuniu em Bruxelas, de 27 a 29 de Março de 1995, no âmbito de Directoria. O 
auditório era composto por cerca de cento e vinte representantes das autoridades regionais 
e locais e dos PECO (Países da Europa Central e Oriental). 
Paris, 05/04/95 
O SNBATI (Syndicat National du Béton Armé, des Techniques Industrialisées et de 
l'Entreprise Générale), em colaboração com Entreprises Equipements-France, organizou 
uma jornada de estudos e informação sobre o Fundo de Coesão e a participação das 
empresas nos contratos públicos europeus, destinada a cerca de quarenta membros do 
referido Syndicat du Bâtiment. Essa jornada de estudos decorreu na Fédération Parisienne 
du Bâtiment. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 6 - Diálogo interinstitucional - Medidas de formação e publicidade 105 
Atenas, 08/05/95 
O Gabinete das Câmaras de Comércio e de indústria Helénicas junto da União Europeia 
organizou, em colaboração com a Câmara do Comércio e da Indústria do Pireu, um 
seminário de informação sobre o Fundo de Coesão destinado aos industriais gregos. 
Participaram nessa acção cento e cinquenta pessoas, entre aderentes e representantes dos 
ministérios abrangidos. 
Viena, 06/06/95 
No contexto da integração europeia e da política comercial, a Câmara Federal do Comércio 
Austríaco apresentou o Fundo de Coesão à comunidade empresarial, aos ministérios e às 
corporações austríacas representadas por cerca de cem pessoas. As repercussões económicas 
favoráveis no meio industrial dos Estados-membros, graças ao acesso aos contratos públicos 
dos Estados beneficiários do Fundo de Coesão, foram aí especialmente salientadas. 
Bruxelas, 23/06/95 
No âmbito das actividades de informação organizadas pela Direcção-geral X "Informação, 
Comunicação, Cultura e Audiovisual" e pelos gabinetes de imprensa e de informação da 
Comissão nos Estados-membros, realizou-se uma sessão de informação consagrada ao 
Fundo de Coesão e destinada aos presidentes de Câmaras Municipais, a jornalistas e a 
consultores vindos de Portugal. Participaram nessa sessão cerca de vinte e cinco pessoas. 
Londres, 11/07/95 
A "Waterfront Conference Company" convidou o Fundo de Coesão a apresentar as suas 
actividades aquando do seminário sobre o "Financiamento europeu para o desenvolvimento 
dos portos marítimos" centrado no financiamento das infra-estruturas portuárias e das 
super-estruturas no âmbito das políticas de financiamento público. Participaram nessa 
reunião cerca de cem pessoas representativas das autoridades portuárias e de outros grupos 
interessados. 
Milão, 15/09/95 
A Confindustria, Lombardia, organizou um seminário de informação sobre o 
Fundo de Coesão destinado aos seus membros e aos sectores industriais interessados. A 
tónica foi colocada nos benefícios económicos que essas empresas podem retirar da sua 
participação nos concursos públicos levados a efeito nos Estados beneficiários do 
Fundo de Coesão. Cerca de trinta pessoas assistiram a este seminário. 
Barcelona, 03/10/95 
O Patronat Català pro Europa organizou um seminário sobre o Fundo de Coesão destinado 
aos seus membros e ao conjunto das administrações públicas catalãs susceptíveis de 
beneficiarem de financiamentos por parte do Fundo de Coesão. Estiveram presentes cerca 
de vinte e cinco pessoas. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 6 - Diálogo interinstitucional - Medidas de formação e publicidade 106 
Bruxelas, 27/11/95 
No contexto de uma conferência sobre "Os fundos estruturais da União Europeia" 
organizada pelo gabinete de política europeia do World Wide Fund, o Fundo de Coesão 
apresentou as suas actividades a cerca de cem peritos e agentes do desenvolvimento 
regional a nível das administrações nacionais, regionais e locais, assim como a 
representantes das indústrias, sindicatos, agricultores, grupos sociais e consumidores. 
6.5 SEMINÁRIO SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA 
Barcelona, 2 e 3/10/95 
Foi organizada, em colaboração com a UCLAF (Unidade de Coordenação de Luta Contra 
a Fraude), associada ao Secretariado-geral, uma acção de formação destinada aos gestores 
e controladores financeiros dos projectos financiados pelo Fundo de Coesão em Espanha. 
Cento e cinquenta pessoas provenientes de diversos ministérios, dos quais os da Economia 
e Finanças, das Obras Públicas, dos Transportes e Ambiente (MOPTNA), da Agricultura, 
e do Tesouro Público e do Interior estiveram presentes nessa acção de formação, em que 
participaram igualmente dezassete Autonomias e Municípios Administrativos com mais de 
quinhentos mil habitantes. 
6.6 MEDIDAS DE PUBLICIDADE ADOPTADAS POR INICIATIVA DA 
COMISSÃO 
6.6.1 Publicação das decisões 
Os elementos essenciais dos projectos adoptados são publicados em todas as versões 
linguísticas no Jornal Oficial da União Europeia, tal como previsto pelo regulamento que 
institui o Fundo. Os elementos essenciais de cada projecto são anexos ao presente relatório 
(Anexo n.° 1). 
6.6.2 Acções de mediatização 
Aquando de uma visita de controlo e acompanhamento do projecto de Ciutat Vella em 
Barcelona, em 4 de Outubro de 1995, foi organizada, pelo Fundo de Coesão, com a 
colaboração do Governo central espanhol, da Região Autónoma da Catalunha e do 
Município Administrativo de Barcelona, uma importante cobertura pela imprensa e pela 
televisão. Com efeito, este projecto reveste-se de grande interesse e constitui um modelo, 
no seu género, devido à aplicação dos princípios de coesão económica e social e de 
salvaguarda do ambiente urbano. 
Foi feita referência a esta visita em cinco passagens nos jornais televisivos, nesse mesmo 
dia, nas estações TV2 Barcelona, TV3 Catalã e TV4. Um documentário sobre este projecto 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 6 - Diálogo interinstitucional - Medidas de formação e publicidade 107 
de envergadura foi alvo de uma emissão de quinze minutos, intitulada "Giravolt", na TV2. 
Uma entrevista do director do Fundo de Coesão e do Ministro do Ambiente da Autonomia 
Catalã foi igualmente difundida no âmbito do programa "El Medi Ambent", consagrado ao 
Fundo de Coesão, na estação TV3. 
O jornal "La Vanguardia" consagrou meia página ao Fundo de Coesão na sua secção 
económica do domingo, 8 de Outubro de 1995, e cerca de oito recortes de imprensa, 
extraídos de jornais locais, referem-se a esta visita comentando-a. 
Além disso, foi organizada em Madrid, em 10 de Outubro de 1995, aquando do quarto 
comité de acompanhamento, uma conferência de imprensa na sequência da qual foi 
difundido um comunicado de imprensa aos meios interessados pelo gabinete de imprensa 
e informação da Comissão em Espanha. 
Por último, foi realizado um vídeo sobre os projectos financiados em Espanha, destinado 
ao grande público espanhol. 
Além dessas acções mediáticas específicas, foram publicados: 
- comunicados de imprensa, aquando da adopção de grupos de projectos; 
- um comunicado global com o balanço de fim de ano. 
6.6.3 Relatório anual sobre o Instrumento Financeiro de Coesão e o 
Fundo de Coesão 1993/1994 
Este relatório foi alvo de uma ampla publicação, podendo ser obtido quer junto do 
Centro de Documentação da Direcção-Geral "Política Regional e Coesão", quer junto da 
Direcção do Fundo de Coesão. 
6.7 MEDIDAS ADOPTADAS PELOS ESTADOS-MEMBROS 
6.7.1 Generalidades 
Os Estados-membros têm a obrigação de adoptar medidas de publicidade articuladas com 
os projectos financiados pelo Fundo de Coesão. 
Essas medidas têm por objectivo informar os cidadãos do destino dos fundos da União e 
valorizar a sua contribuição para o financiamento de projectos qW tenham um impacto 
importante na economia dos países abrangidos. 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 6 - Diálogo interinstitucional - Medidas de formação e publicidade 108 
6.7.2 Projecto de decisão da Comissão relativa a medidas de publicidade 
Vem sendo preparado um projecto de decisão cujo modelo se inspira no projecto aplicado 
aos fundos estruturais. O assento será colocado no esforço a fornecer em matéria de 
medidas de informação e publicidade tanto pela Comissão como pelos Estados-membros. 
Este projecto foi transmitido ao Parlamento Europeu, tal como previsto no Artigo 14° do 
Regulamento do Fundo de Coesão. 
6.7.3 Formas de publicidade 
As formas de publicidade a executar pelos Estados-membros incluem: 
- instalação de painéis de dimensão adequada que dêem conta da intervenção do 
Fundo de Coesão; 
- difusão de informações sobre os projectos financiados por meio de suportes audiovisuais; 
- preparação de brochuras, desdobráveis e outras fontes de informação; 
- acções no domínio audiovisual. 
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Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
CAPÍTULO 6 - Diálogo interinstitucional - Medidas de formação e publicidade 109 
Anexos 
Anexo I Elementos essenciais dos projectos aprovados em 1995 (publicados no Jornal 
Oficial das Comunidades Europeias) - lista dos projectos 
Anexo II Quadros e gráficos 
Anexo III Mapas das redes ferroviárias e rodoviárias 
Relatório Anual do Fundo de Coesão - 1995 
ANEXO 1 
Elementos essenciais dos projectos aprovados em 1995 
-4A& 
ESPANHA 
AMBIENTE 
•\AA 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição fînanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n° 95/11/61/001 
1. Designação do projecto: Recuperação e regeneração de praias - 1995 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación - MEH 
2.2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Dirección General de Costas - MOPTMA 
3.2. Endereço: P° de la Castellana, 67 - 28071 Madrid 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: ESPANHA 
4.2. Região: Andalucia, Astúrias, Baleares, Cataluna, Galicia e Comunidad 
Valenciana 
5. Descrição 
Conjunto de 9 projectos que visam contrariar o actual processo de erosão a que 
estão sujeitas as praias devido ao efeito de estufa e à subsequente elevação do 
nível do mar, bem como às mudanças de orientação da forte ondulação marítima. 
Projecto n° 1: Recuperação do ambiente natural da Playa de Salinas - Castrillón 
(Astúrias) 
A regressão da praia provocou a diminuição da protecção exercida pelas dunas 
contra a acção dos grandes temporais. 
Acções previstas: regeneração da praia mediante a deposição de 350 000 m3 de 
areia proveniente de fundos marinhos, de granulometria ligeiramente superior à 
da areia da praia, de forma a que esta disponha de material de reserva. O 
projecto abrange 2800 m de praia, cuja largura aumentará, assim, 50 m. 
AAV 
Projecto n° 2: Recuperação do ambiente natural de diversas praias - Gozón-Carreno 
(Astúrias) 
O projecto abrange 6 pequenas praias da costa acidentada das Astúrias. 
Acções previstas: deposição de 150 000 m3 de areia de procedência marinha a ti m 
de aumentar a superfície da zona de praia seca em condições de preia-mar e de 
meia maré. O projecto abrange 1300 m de costa e a largura da praia aumentará, 
em média, 40 m. 
Projecto n° 3: Regeneração do litoral da Playa de Peníscola - Castellón 
O projecto será realizado ente o porto de Benicarló e o litoral de Peníscola; os 
seus objectivos consistem em corrigir os desequilíbrios existentes e melhorar a 
plataforma da praia e a sua acessibilidade. Este projecto será completado pelo 
recuo do tráfego rodoviário através do desvio da actual estrada. 
Acções previstas: ampliação da praia mediante a deposição de l 700 000 m3 de 
areia de procedência marinha; integração, na praia, do antigo traçado da estrada 
através da construção, à beira-mar, de um passeio para peões (numa extensão de 
3500 m). 
Projecto n° 4: Recuperação ambiental da Playà de Magalluf - Calviá (Mallorca) 
Esta praia situa-se na Bahia de Palma e acusa um processo de regressão que está 
a provocar a perda da sua superfície de areia. 
Acções previstas: ampliação da praia mediante a deposição de 111 000 m3 de 
areia, de granulometria adequada para restituir o equilíbrio dinâmico do fluxo 
sedimentar deposto e erodido. O projecto abrange 1035 m de praia, cuja largura 
aumentará 50 m. 
Projecto n° 5: Recuperação das praias da Bahia de San Antonio - Ibiza 
A zona abrangida pelo projecto sofreu um processo de degradação devido à 
intensa acção humana e à erosão. 
Acções previstas: regeneração da praia numa extensão de 1550 m, mediante a 
deposição de 390 000 m3 de areia de granulometria adequada; construção de dois 
paredões semi-submersos a fim de estabilizar as praias; melhoria dos acessos para 
peões. 
Projecto n° 6: Recuperação do ambiente natural da Playa de. Camposoto - San 
Fernando (Cadiz) 
Acções previstas: regeneração da praia mediante a deposição de 750 000 m3 de 
areia proveniente dos fundos marinhos próximos. Estão em curso, para o efeito, 
os estudos seguintes: estudo batimétrico da zona de influência da praia, estudo 
morfodinâmico da praia e estudo da biosfera marinha. A extensão de costa a 
recuperar é de 1500 m. 
AAl 
Projecto n° 7: Regeneração da Playa de Puerto de la Selva (Gerona) 
Zona fortemente atingida pela acção erosiva dos agentes atmosféricos marinhos 
e terrestres. 
«* -. 
Acções previstas: regeneração da praia mediante a deposição de 80 000 m3 de 
areia. Construção de um paredão de apoio de 82 m de comprimento e 4 m de 
largura. O projecto abrange uma extensão de 750 m de praia, cuja largura 
aumentará para 80 m. 
Projecto n° 8: Regeneração da Playa de Arealonga - Vicedo (Lugo) 
A praia encontra-se sujeita a um intenso processo erosivo, tendo já sido destruída 
uma grande parte do cordão de dunas que permite compensar a evolução sazonal 
do perfil da praia. 
Acções previstas: deposição de 300 000 m3 de areia (proveniente quer de fundos 
marinhos próximos quer do leito do rio Sor, em função dos resultados das 
análises em curso) a fim de restituir à praia o seu perfil transversa), antes que a 
mesma entre numa fase de erosão permanente. A extensão de costa a recuperar 
é de 1000 m e está prevista a plantação de vegetação no cordão de dunas. 
Projecto n° 9: Recuperação do ambiente natural da Playa de Pedregalejo - Málaga 
O projecto visa substituir a infra-estrutura existente por outra de menor impacto 
visual e ambiental. 
Acções previstas: demolição dos 8 paredões existentes; construção de 3 paredões 
semi-submersos perpendiculares à costa, com cerca de 200 m de comprimento 
(dos quais 150 imersos); regeneração e recuperação do perfil natural e original 
da praia mediante a deposição de 600 000 m3 de areia. 
6. Objectivos: 
- Luta contra a erosão marinha do litoral : regeneração de 17 835 m de costa 
- Regeneração e estabilização dos eco-sistemas litorais 
- Recuperação de espaços costeiros de interesse natural 
- Restabelecimento da dinâmica natural e recuperação da qualidade ambiental da 
costa 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 01.08.1995 . 31.12.1997 
yW 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A análise económica dos projectos abrange um período de 20 anos. A taxa 
interna de rendibilidade respeitante ao conjunto dos projectos é de 18%. Foram 
considefados os custos seguintes: investimento inicial e investimentos 
subsequentes, valor residual dos investimentos e despesas de manutenção. 
Quanto aos benefícios, foram considerados aqueles proporcionados aos utentes 
(nomeadamente, ao nível da utilização das praias e da beira-mar como espaços 
de lazer, de caminhos, parques de estacionamento e espaços naturais recuperados, 
bem como, no caso de Peníscola, do passeio para peões, à beira-mar) e aos 
agentes económicos. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
a) Todos estes projectos visam a recuperação das zonas costeiras de praia, 
cuja fisionomia foi alterada pela acção da dinâmica litoral. Esta 
provocou a redução da superfície de praia seca ou mesmo, em alguns 
casos, o desaparecimento quase total da praia, que actualmente 
apresenta um perfil muito erodido e cujas condições naturais se pretende 
restaurar. 
Durante a fase de construção verificar-se-ão alguns impactos negativos 
cuja magnitude se procurará minimizar (ruído originado por máquinas 
de obra e poluição do ar devida aos movimentos de terras). 
b) No que diz respeito ao projecto de regeneração da beira litoral de 
Peníscola, as zonas húmidas situadas atrás da actual estrada, devem ser 
protegidas mediante uma proibição de edificação. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
(ecu = 162,323 ptas) 
Custo total 39 304 349 
Custos elegíveis (após 07/04/1995) 39 304 349 
Taxa de apoio 85 % 
Contribuição do Fundo de Coesão 33 408 696 
J4* 
Repartição do apoio por projecto: 
• '•" li» i i •• WHJ nu1 iii"11 i111 H " T li BaaseaanxaagsMS i " = 
1. Playa Salinas - Astúrias 1 570 941 
2. Gozón - Carrefio (Astúrias) 785 471 
3. Playa Pefiíscola - Castellón 22 244 537 
4. Playa Magalluf - Baleares 507 938 
5. Bahia San Antonio - Baleares 1 570 942 
6. Playa de Camposoto - Cadiz 1 963 677 
7. Playa Puerto de la Selva - Gerona 471 283 
8. Playa Arealonga - Lugo 523 647 
9. Playa Pedregalejo - Málaga 3 770 261 
TOTAL 33 408 696 
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Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95/11/61/002 
1. Designação do projecto 
Recuperação do ambiente natural da costa - 1995 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación - MEH 
2.2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Dirección General de Costas - MOPTMA 
3.2. Endereço: P° de la Castellana, 67 - 28071 Madrid 
4. localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Andalucía, Baleares, Comunidad Valenciana, Principado de 
Astúrias, Cataluna e Galícia 
5. Descrição 
Conjunto de 15 projectos que visam actuar ao nível das zonas mais sensíveis da 
costa, quer mediante a recuperação ou protecção do ambiente natural quer 
mediante o ordenamento do espaço a fim de evitar os riscos que poderão conduzir 
à sua destruição. 
Projecto n° 1: Caminho para peões no Penón de Ifach (Calpe-Alicante) 
Construção de um caminho para peões, com 3 m de largura e 800 m de 
comprimento, para impedir o trânsito incontrolado. 
Estabilização de taludes e encostas mediante a plantação de espécies autóctones. 
A superfície a recuperar é de 2 hectares. 
ÀÀ^r 
Projecto n° 2: Melhoramento da costa no Parque Natui 
Construção de parques de estacionamento de dissuasão (300 lugares) e de acessos 
recuados em relação ao litoral (numa extensão total de 1500 m), e instalação dos 
equipamentos e serviços necessários à sua utilização ordenada e controlada. A 
superfície abrangida é de 5 hectares, e a extensão de costa protegida é de 58 km. 
Projecto n° 3: Ordenamento do ambiente natural da praia de Xagó (Gozón-
Asturias) 
Recuperação das dunas totalmente degradadas e em risco de desaparição, as quais 
ocupam uma superfície de 200 000 m2. 
Projecto n° 4: Melhoramento do litoral de Santo Tomás y San Adeodato - Es 
Migiom Gran (Menorca-Baleares) 
Criação de acessos ordenados, delimitando a zona de dunas, numa extensão de 
cerca de 600 m, bem como de áreas de repouso e lazer; melhoramento da beira-
mar (700 m de comprimento e 5 m de largura) em função das características da 
zona. A superfície abrangida é de 42 000 m2. 
Projecto n° 5: Acção ecológica de recuperação ambiental do litoral de 
Formentera (Baleares) 
O projecto incidirá nas seguintes praias: Ilietas, Llevant; Sa Roqueta; Migiorn e 
zona de Ses Salinas. Será igualmente abrangida a parte litoral da islã de 
Espalmador. As acções a realizar consistem na regeneração das dunas, na 
delimitação de caminhos para peões e outros, estacionamentos de dissuasão e 
plantação de espécies autóctones. A área de dunas protegida será de 600 000 m2. 
Projecto n° 6: Recuperação ambiental das Marismas de la Algaida - Sanlúcar de 
Barrameda (Cádiz) 
O projecto prevê as seguintes acções: melhoramento do canal que percorre a zona 
no sentido norte-sul, criação de um reservatório na parte sudoeste, mediante a 
regeneração de margens, recuperação de zonas lagunares que serão alimentadas 
por abastecimento natural, criação de uma área experimental de repovoamento, 
demolição do acesso principal às salinas e criação de um acesso alternativo mais 
discreto e, por último, criação de um centro de informação sobre os ecossistemas 
existentes. O projecto pressupõe a recuperação de 2 540 000 m2 de zonas húmidas. 
Projecto n° 7: Protecção ambiental dos terrenos juntos ao mar en Chilches, 
Moncófar, Nules, Torreblanca e Cabanes (Castellón) 
As acções a realizar consistem na constituição de cordões litorais de brita como 
medida de protecção destinada a estabilizar o litoral, na melhoria de acessos e 
recuperação de uma via de transumância e na regeneração da praia de Moncófar. 
Mi . 
Projecto n° 8: Tratamento ambiental da beira li tora 
(Gerona) 
Criação de itinerários para peões, de carácter obrigatório e dissuasivo, numa 
extensão de 2710 m ao longo da costa, a fim de evitar o afluxo maciço de 
visitantes ao Parque Natural deis Aiguamolls de 1'Emporda. O projecto inclui a 
construção de uma ponte (45 m), de um miradouro e das torres de vigia. 
Projecto n° 9: Restabelecimento da circulação de água no Estero de la Ribera 
(Ayamonte-Huelva) 
O projecto visa a recuperação do funcionamento hidráulico natural da zona alagada 
pelas marés mediante a abertura do leito do Estero de la Ribera em dois pontos, 
actualmente cortado por aterros que serão retirados e substituídos por estruturas 
ligeiras que permitam a livre circulação da água das zonas alagadas pelas marés. 
Projecto n° 10: Regeneração ambiental das praias de Patín, Baieo e Meiras 
(Valdovino - La Coruna) 
- Relativamente à praia de Patín, prevêem-se as seguintes acções: eliminação da 
actual estrada que separa da praia as zonas alagadas pelas marés e construção de 
uma estrutura de madeira para circulação de peões entre as duas margens; 
construção de dois parques de estacionamento de dissuasão e de duas passarelas 
de madeira para atravessar o rio; criação de uma área exterior à zona pantanosa 
alagada pelas marés, reservada para espaços livres e serviços. 
- As acções previstas para a praia de Baleo consistem na transferência da estrada 
para o interior e reconversão do anterior traçado em espaços verdes, bem como 
na construção de um parque de estacionamento de dissuasão. 
- Por sua vez, as acções planeadas para a praia de Meiras consistem na demolição 
de uma velha edificação situada na praia e no melhoramento do acesso de peões 
à mesma, bem como na recuperação da vegetação existente. 
Projecto n° 11: Recuperação ambiental da Ribera de Haciadama (Culleredo - La 
Corunã) 
As acções previstas visam a realização de acessos à costa para peões, a criação de 
uma zona verde com um caminho para peões e uma pista para circulação de 
bicicletas e, por último, a recuperação de duas zonas lagunares. 
Projecto n° 12: Recuperação da beira litoral em Sta. Cristina (Oleiros - La 
Coruna) 
O projecto visa a regeneração da praia e da sua zona de influência mediante a 
demolição de construções clandestinas erguidas na praia, a plantação e recuperação 
da vegetação da zona de influência e a melhoria dos acessos. 
Projecto n° 13: Regeneração das zonas pantanosas alagadas pelo Alba 
(Pontevedra) 
A\°> 
Acções previstas: limpeza das zonas pantanosas e resper 
da área mediante materiais ligeiros e construção de um caminho para peões; 
instalação de passarelas de madeira providas de postos de observação da flora e 
da fauna. 
Projecto n° 14: Melhoramento do juncal do rio Lagares (Vigo - Pontevedra) 
As obras compreendem a limpeza manual da laguna numa superfície de 24 000 m2, 
a construção de um caminho ao longo do perímetro da laguna (2000 m) e de uma 
ponte de madeira com um posto de observação da flora e da fauna e, ainda, a 
demolição dos muros de uma antiga salina. 
Projecto n° 15: Recuperação integral da beira-mar da Devesa dei Saler 
(Valencia) 
Integrado no Parque Natural de la Albufera, o projecto pretende restaurar o cordão 
de dunas mediante a demolição do actual passeio à beira-mar e dos edifícios 
vizinhos, a fixação do cordão de dunas graças à plantação de espécies autóctones, 
a construção, por detrás do mesmo, de um caminho para peões e de uma pista. 
para circulação de bicicletas,- a criação de 3 zonas de serviços recuadas e a 
regeneração de cerca de 3000 m de praia graças à deposição de 120 000 m3 de 
areia. 
Objectivos 
- Recuperação de: 1 158 300 m2 de dunas 
2 864 000 m2 de sistemas marinhos 
926 000 m2 de outros espaços naturais: 
- Plantação de espécies e formações vegetais características da zona 
- Recuperação da dinâmica natural do litoral 
Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 01.09.1995 31.12.1997 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A análise económica dos projectos abrange um período de 20 anos. Á taxa interna 
de rendibilidade varia consoante os projectos, elevando-se a uma média de 10,3%. 
Foram considerados os custos seguintes: investimento inicial e investimentos 
subsequentes, valor residual dos investimentos e despesas de manutenção. 
AAt) 
Os benefícios considerados foram os proporcionados a 
ao nível da utilização das praias e da beira-mar como espaços de lazer, de 
caminhos, parques de estacionamento e espaços naturais recuperados) e aos agentes 
económicos. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
a) Estas acções localizadas em zonas de influência da costa visam reduzir a 
pressão humana sobre a beira-mar e melhorar a qualidade ambiental dos 
arredores. 
b) O projecto de ordenamento do ambiente natural da praia de Xagó (Gozón -
Astúrias) está sujeito à aprovação, por parte das autoridades competentes, 
de um plano de utilização e gestão do espaço abrangido pelo projecto. 
O projecto de regeneração das zonas pantanosas alagadas pelo Alba 
(Pontevedra) estará sujeito ao compromisso das autoridades competentes no 
sentido de realizar um plano de saneamento que inclua Q tratamento das 
águas residuais despejadas nas zonas alagadas pelas marés, de acordo com 
as condições previstas na Directiva 91/271. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
(1 ecu = 161,225 ptas) 
Custo total 
Custos elegíveis (após 7.04.95) 
Taxa de apoio 
Contribuição do Fundo de Coesão 
ftepartição dQ frPQJP por projecto: 
1. Penón de Ifach (Calpe) 
2. Cabo de Gata (Almería) 
3. Playa de Xagó (Gozón - Astúrias) 
4. Costa Sto. Tomás y San Adeodato 
(Es Migiorn Gran - Menorca - Baleares) 
5. Litoral Formentera (Baleares) 
6. Marismas San Lucar Barrameda (Cadiz) 
7. Litoral Castellón 
8. Litoral S. Pedro Pescador (Gerona) 
9. Estero de la Ribera - Ayamonte (Huelva) 
10. Play as de Valdovino (La Coruna) 
11. Ribera de Haciadama (La Coruna) 
12. Litoral Sta. Cristina - Oleiro (La Coruna) 
13. Marismas de Alba - Pontevedra 
14. Junquera dei rio Lagares - Pontevedra 
15. Devesa El Saler - Valencia 42 989 610 
42 989 610 
85% 
36 541 168 
1 476 198 
I 581 641 
790 820 
1 054 427 
1 054 427 
6 442 549 
1 054 427 
1 581 641 
3 163 281 
2 388 277 
5 272 135 
1 270 585 
790 820 
579 935 
8 040 005 
TOTAL 36 541 168 
^ 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n° 95/11/61/003 
1. Designação do projecto: Ordenamento da costa - 1995 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planification - MEH 
2.2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 
3. Organismo responsável peia execucflo 
3.1. Nome: Dirección General de Costas - MOPTMA 
3.2. Endereço: P° de la Castellana, 67 - 28071 Madrid 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Canárias, Cantábria, Cataluna, Galicia, Comunidad Valenciana 
5. Descrição 
Conjunto de 11 projectos que visam a recuperação dos valores naturais da zona 
mediante a redução da pressão humana exercida sobre o litoral: 
Projecto n° 1: Recuperação ambiental da costa (Ia fase) - Benisa (Alicante) 
Acções previstas: recuperação do caminho de 750 m ao longo da falésia mediante 
a instalação de barreiras de natureza vegetal e/ou muros de protecção e 
miradouros panorâmicos; transformação das actuais áreas de estacionamento em 
zonas verdes e recuo para o interior das novas áreas (4500 m2) destinadas a esse 
fim; construção de áreas de equipamento^ e de serviço distanciadas das zonas a 
proteger. 
Projecto n° 2: Parque litoral em zona baixa de montanha - Jávea (Alicante) 
Acções previstas: conversão do actual traçado da estrada em zona para peões e 
plantações; construção de parques de estacionamento dissuasores (400 lugares), 
bem como de uma passarela sobre o Canal de la Fontana a fim de permitir o 
acesso de peões à praia. 
Projecto n° 3: Recuperação ambiental da costa entre as praias de Almadabra e de 
• - ^ - Albufera (Alicante) 
Acções previstas: realização de acessos para peões, adaptados ao terreno (numa 
extensão de 1200 m); construção de parques de estacionamento dissuasores (250 
lugares). 
Projecto n° 4: Reabilitação do litoral e ordenamento de espaços nas praias de Cuberris 
e Antuerta - Bareyo (Cantábria) 
Acções previstas: construção de um passeio para peões ao longo da praia (600m); 
colocação de uma passarela de madeira desmontável; conversão do acesso 
rodoviário em passeio para peões (300 m); delimitação de espaços reservados aos 
serviços de praia; canalização do curso de água da praia de Cuberris; construção 
de 175 lugares de estacionamento a fim de reduzir os efeitos agressivos do 
tráfego. 
Projecto n° 5: Recuperação do ambiente natural em San Juan de la Canal - Santa Cruz 
de Bezana (Cantábria) 
Acções previstas: limpeza de detritos e lixos e tratamento de águas residuais; 
construção de um caminho (2500 m) ao longo do litoral, dotado de miradouros 
e de uma ponte para peões; criação de zonas verdes plantadas com espécies 
autóctones; construção de um pequeno parque de estacionamento (45 lugares) à 
superfície. 
Projecto n° 6: Ordenamento do litoral na Playa de Santa Lucia - El Perelló 
(Tarragona) 
Acções previstas: construção de um caminho para peões, ao longo da costa, 
utilizando pequenos materiais soltos da zona, bem como de escadas de acesso 
destinadas a compensar os desníveis; construção de muros de alvenaria nos 
pontos perigosos da falésia; consolidação dos taludes e deposições pontuais de 
pequenas quantidades de areia a fim de preservar a paisagem natural das praias. 
* 
Projecto n° 7: Ordenamento da zona da Ribera de Carifio - Carino (La Coruna) 
Acções previstas: construção de um parque de vegetação característica das dunas 
e do meio aquático; preparação de parques de estacionamento dissuasores (100 
lugares) para atenuar a pressão do tráfego; demolição do muro circundante; 
construção de um espaço paisagístico de 400 m que contribuirá para o 
ordenamento do solo. O projecto abrange uma superfície de 23 000 m2. 
•123 
Projecto n° 8: Reabilitação integral do litoral na Playa de las Can terás - Las Palmas 
de Gran Canária (Las Palmas) 
O projecto beneficiará a parte ocidental da praia, especificamente a zona 
fòrtoaiente degradada que se estende ao longo de 1200 m entre a Calla Gavina 
e Muellitos. 
Acções previstas: ordenamento do litoral marítimo ao longo de 800 m e 
prolongamento do actual, incluindo a reorganização da circulação do tráfego e da 
ocupação do solo; delimitação da praia para permitir uma reabilitação do seu 
ambiente natural, progressivamente deteriorado por actividades inadequadas e 
actualmente quase inexistente; limpeza e alimentação (deposição) sedimentar para 
melhoramento do perfil da praia; recuperação de 800 m de praia mediante a 
deposição de 300 000 m3 de areia; dotação de equipamentos e serviços que 
propiciem uma melhor manutenção e conservação da costa. 
Projecto n° 9: Ordenamento da zona litoral de Seixinos - Meano (Pontevedra) 
Acções previstas: dragagem e recuperação do litoral (talude arborizado e 
integrado no ambiente); melhoramento dos acessos para peões e da esplanada 
próxima da ponte sobre o rio Oleiros para conversão em zona de lazer; 
construção de um parque de estacionamento dissuasor (127 lugares); conversão 
do antigo alto forno em observatório, dada a sua localização adequada para o 
estudo das aves marinhas; instalação de uma estrutura de madeira, de acesso à 
margem do rio Oleiros na maré baixa. 
O projecto será executado em duas fases. 
Projecto n° 10: Ordenamento do litoral na Playa dei Marjal - Cases d'Alcanar 
(Tarragona) 
O projecto abrange uma extensão de 1200 m. 
Acções previstas: criação de zonas verdes com vegetação autóctone, espaços de 
lazer e áreas de serviço; construção de um caminho para peões ao longo da beira-
mar. 
Projecto n° 11: Recuperação do litoral na Playa de Pinedo - Valencia 
Acções previstas: demolição de edifícios situados na zona que será ocupada pela 
futura praia de areia seca e pela área de serviços; prolongamento (numa extensão 
de 523 m) do dique sul do novo leito do rio Turia; prolongamento da conduta de 
esgotos da Acéquia dei Rey para impedir as descargas sobre a praia; deposição 
de 200 000 m3 de areia para manutenção, melhoria e estabilização do perfil da 
praia ao longo de 1100 m; ordenamento da beira-mar e construção de um passeio 
para peões, de 800 m. 
6. Objectivos 
- Ordenamento de 4900 m de costa a fim de melhorar a circulação de peões 
4*4 
- Utilização racional da praia mediante a criação de 1677 lugares de 
estacionamento, de carácter dissuasor, e de 8750 m de acessos para peões 
- Recuperação de 1900 m de praia 
- Ordenamento dos acessos às praias a fim de proteger as zonas sensíveis 
- Melhoramento da qualidade ambiental da costa mediante plantação de espécies 
autóctones. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 7.04.1995 31.12.1997 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A análise económica do projecto abrange um período de 20 anos. A taxa interna 
de rendibilidade respeitante ao conjunto dos projectos é de 9,8%. Foram 
considerados os custos seguintes: investimento inicial e investimentos 
subsequentes, valor residual dos investimentos e despesas de manutenção. 
Quanto aos benefícios, foram considerados aqueles proporcionados aos utentes 
(nomeadamente, ao nível da utilização das praias e da beira-mar como espaços 
de lazer e da utilização de caminhos, parques de estacionamento e espaços 
naturais recuperados) e aos agentes económicos. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
a) A organização de uma exploração racional das praias deve suprimir ou 
reduzir a pressão exercida pelo homem. As acções de recuperação do 
ambiente visam a protecção de espaços sensíveis mediante a plantação 
de vegetação autóctone. Por último, o ordenamento dos acessos permite 
uma redistribuição da ocupação do solo na zona costeira. 
b) O projecto de recuperação do ambiente natural em San Juan de la 
Canal, em Santa Cruz de Bezana (Cantábria), pressupõe o 
compromisso, por parte das autoridades competentes, de realizarem um 
plano de saneamento na zona recuperada. 
O projecto de ordenamento da Ribera de Carino, La Coruna, depende 
do compromisso, por parte das autoridades competentes, de não 
empreenderem acções contrárias à utilização ambiental da zona sujeita 
à acção de ordenamento. 
O projecto de recuperação da beira-mar da Playa de Pinedo (Valencia), 
que poderá afectar o Parque Nacional de la Albufera, requer a 
conformidade das autoridades responsáveis pelo mesmo. 
i*r 
10. Custo g contribuição (em ecus) 
(ecu = 162,323 ptas) 
Cust» total 35 959 100 
Despesas anteriores à data de elegibilidade 92 408 
Despesas totais elegíveis 35 866 692 
Taxa de apoio 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão 30 486 688 
Repartição do apoio por projecto: 
1. Recuperação ambiental da costa (Ia fase) - Benisa (Alicante) 1 413 848 
2. Parque litoral em zona baixa de montanha - Jávea (Alicante) 4 189 178 
3. Recuperação ambiental da costa entre as praias de Almadabra 
e de Albufera (Alicante) 471 283 
4. Reabilitação do litoral e ordenamento de espaços nas praias de 
Cuberris e Antuerta - Bareyo (Cantábria) 507 880 
5. Recuperação do ambiente natural em San Juan de la Canal -
Santa Cruz de Bezana (Cantábria) 1 382 429 
6. Ordenamento do litoral na Playa de Santa Lucia - El Perelló 
(Tarragona) 1 680 908 
7. Ordenamento da zona da Ribera de Carino - Carino (La Coruna) 994 930 
8. Reabilitação integral do litoral na Playa de las Cameras -
Las Palmas de Gran Canária (Las Palmas) 10 472 946 
9. Ordenamento da zona litoral de Seixinos - Meano (Pontevedra) 1 120 (305 
10. Ordenamento do litoral na Playa dei Marjal - Cases d'Alcanar 
(Tarragona) 2 094 589 
11. Recuperação do litoral na Playa de Pinedo - Valencia 6 158 092 
TOTAL 30 486 688 
^26 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição Financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95/11/61/004-1 
i. Designação do projecto 
Repovoamento florestal e acções complementares de luta contra a erosão 
e a desertificação, e regeneração de ecossistemas degradados por incêndios na 
Bacia Hidrográfica do Sul de Espanha e Rio Guadalquivir. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: P° de la Castellana, 162- 28071 Madrid 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Instituto Nacional para la Conservación de la Naturaleza 
(actual Dirección General para la Conservación de la 
Naturaleza) 
Subdirección General de Protección de la Naturaleza 
(actual Subdirección General de Control de la Erosión y 
Desarrollo Forestal) 
Endereço: Gran Via de S. Francisco, 4 -28005 Madrid 
3.2. Nome: Consejería de Medio Ambiente 
Dirección General de Planificación y Partición 
Endereço: Avda. de Eritana, 1-SEVILLA (ANDALUCIA) 
3.3. Nome: Consejería de Agricultura y Medio Ambiente 
Dirección General de Montes y Medio Ambiente Natural 
Servicio de Protección del Medio Ambiente 
Endereço: C/ Pintor Matias Moreno, 4 - 45002 TOLEDO 
(CASTILLA-LA-MANCHA) 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Comunidades Autónomas de Andalucía e Castilla-
La-Mancha 
M\ 
5. Descrição 
O projecto abrange uma série de intervenções a realizar em terrenos florestais de 
acordo com duas linhas de acção: a primeira destina-se a travar os processos de 
erosão e desertificação que afectam directamente o ambiente natural da Bacia 
Hidrográfica do Sul de Espanha e Rio Guadalquivir, provocando efeitos 
desfavoráveis sobre três recursos naturais de extraordinária importância: a 
vegetação, o solo e a água. 
As medidas específicas a levar a cabo no âmbito desta primeira linha de acção 
serão do seguinte tipo: 
- acções de natureza biológica destinadas a permitir uma melhoria do coberto 
vegetal e, por conseguinte, uma protecção suficiente do solo mediante: 
• arborização com espécies adequadas às características do meio; 
• tratamentos silvícolas que conservem e melhorem as massas florestais 
existentes de forma a manter o equilíbrio entre a protecção do solo e a 
expansão da vegetação até ao seu ponto climáctico. 
- acções de infra-estrutura de carácter corrector, que consistam em obras de 
estabilização de encostas e valas, destinadas a permitir o controlo de fenómenos 
frequentes de correntes torrenciais, nomeadamente pequenas obras hidrotécnicas 
pontuais. 
A segunda linha de acção visa a regeneração de zonas florestais afectadas por 
incêndios. 
As medidas específicas a levar a cabo no âmbito da segunda linha de acção 
destinam-se a privilegiar a recuperação do ambiente natural e a criar um coberto 
vegetal protector nas zonas devastadas pelos incêndios, recorrendo a acções de 
natureza biológica que visem, concretamente: 
- o incremento dos repovoamentos florestais e das ajudas à regeneração das 
superfícies afectadas por incêndios, e 
- o reforço dos tratamentos silvícolas, efectuados sobre as massas florestais 
existentes com fins preventivos, e da luta contra os incêndios florestais. 
6. Objectivos 
Os projectos supramencionados têm como objectivo geral a protecção dos 
recursos naturais básicos solo e água e do ciclo hidrológico enquanto processo 
ambiental fundamental, assim como a recuperação de ecossistemas degradados 
por incêndios florestais. 
Os objectivos integrados que se visa alcançar são, de uma forma mais exaustiva, 
os seguintes: 
- detenção e controlo dos processos erosivos, tanto hídricos como eólicos, e 
recuperação da capacidade biológica das áreas degradadas; 
- luta e prevenção dos incêndios florestais e recuperação das zonas destruídas 
pelos incêndios; 
À21 
- aumento e melhoramento do coberto vegetal a fim de permitir reforçar a sua 
biodiversidade, de tal forma que possa conferir aos solos uma estabilidade 
suficiente e protecção biopedológica, bem como servir de principal grelha de 
drenagem de C02 atmosférico; 
- regularização do ciclo hidrológico: protecção e melhoria da qualidade dos 
recursos hídricos, redução dos riscos de inundações frcqucnlcs, protecção de 
infra-estruturas hidráulicas; 
- melhoria da estrutura rural - subsector florestal -, que contribua para o 
estabelecimento e/ou manutenção da população em zonas fragilizadas ou em risco 
de abandono, num ambiente equilibrado de forma compatível com a conservação 
desse meio e dos seus ecossistemas naturais; 
- outros efeitos provocados, tal como a geração e protecção da biodiversidade ou 
o aumento dos valores estéticos e recreativos. 
Todos estes objectivos se prosseguem de uma forma integrada relativamente a 
cada bacia hidrográfica como unidade básica de acção, assim como em relação 
a todo o território nacional em geral, com a finalidade de estabelecer uma 
estratégia de protecção da natureza perante os processos de desertificação 
progressivamente agravados pela erosão do solo, os incêndios florestais e a seca 
pertinaz que afecta as massas florestais em Espanha. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 01.04.95 31.12.95 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A rendibilidade deste tipo de acções de recuperação hidrológico-florestal deve ser 
avaliada em termos dos benefícios sociais a longo prazo. Daí que seja difícil 
avaliar, em termos monetários, os benefícios intangíveis produzidos a nível do 
ambiente pelos repoyoamentos, tratamentos silvícolas e acções correctoras no 
âmbito hidrológico (interferências a nível do ar, água, solo, ecossistemas, etc.). 
Apesar disso, calcularam-se os fluxos correspondentes de custos e benefícios 
gerados, utilizando para o efeito os valores de referência e os preços virtuais 
normalmente estabelecidos para este tipo de projectos. 
Quanto aos benefícios, foram quantificados os seguintes: 
1. Diminuição dos riscos de enchentes e inundações, 
2. Menor perda de solos florestais, 
3. Redução do aterro de barragens, 
4. Revalorização da área florestal e diminuição da desertificação, 
5. Melhoria da qualidade da água, 
6. Aumento do nível de bem-estar geral da população. 
•ia.1 
A partir da comparação destes benefícios com os custos de investimento obteve-
se uma TIR de 4,10%, que garante a rendibilidade socioeconómica e ambiental 
dos projectos. 
Por motivos de dificuldade inerente, determinados efeitos não foram avaliados, 
entre os quais a diminuição do efeito de estufa e a melhoria da paisagem. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
a) Todas as acções incluídas nestes projectos se destinam à recuperação e 
conservação do coberto vegetal protector com o objectivo geral de 
proteger os recursos naturais básicos solo e água, bem como o ciclo 
hidrológico enquanto processo ambiental fundamental, pelo que as suas 
consequências a nível do ambiente serão sempre positivas; além disso, 
não serão introduzidos, em caso algum, nem métodos nem espécies que 
alterem o equilíbrio natural do ambiente em que se actua. 
As plantações realizar-se-ão sobre terrenos que, nos últimos cinquenta 
anos, tenham sido semeados sensivelmente com as mesmas espécies que 
serão plantadas, bem como sobre terrenos em que não se registam graves 
riscos de transformação ecológica negativa. 
b) De acordo com o disposto no n° 5 do artigo 5o do Regulamento (CEE) 
n° 2158/92, relativo à protecção das florestas contra os incêndios, as 
medidas florestais previstas no projecto deverão ser executadas em 
conformidade com o plano espanhol de protecção das florestas contra 
incêndios, o qual foi objecto de parecer favorável da Comissão em 7 de 
Janeiro de 1994. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
( ecu= 162,323) 
Custo total 30 563 124 ecus 
Custos elegíveis (após 7/04/95) 30 563 124 ecus 
Taxa de apoio 85 % 
Contribuição do Fundo de Coesão 25 978 655 ecus 
Al* 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95/11/61/006-1 
Designação do projecto 
Repovoamento florestal e acções complementares de luta contra a erosão e a 
desertificação, e regeneração de ecossistemas degradados por incêndios na Bacia 
Hidrográfica do Guadiana. 
Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: P° de la Castellana, 162- 28071 Madrid 
Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Instituto Nacional para la Conservación de la Naturaleza 
(actual Dirección General para la Conservación de la 
Naturaleza) 
Subdirección General de Protección de la Naturaleza 
(actual Subdirección General de Control de la Erosión y 
Desarrollo Forestal) 
3.2. Endereço: 
Nome: 
Endereço: 
3.3. Nome: 
Endereço: 
3.4. Nome: Gran Via de S. Francisco, 4 -28005 Madrid 
Consejería de Medio Ambiente 
Dirección General de Planificación y Partición 
Avda. de Eritana, 1 - SEVILLA (ANDALUCÍA) 
Consejería de Agricultura y Medio Ambiente 
Dirección General de Montes y Medio Ambiente Natural 
Servido de Protección de Medio Natural 
C/ Pintor Matias Moreno, 4 45002 
(CASTILLA-LA-MANCHA) 
Consejería de Agricultura y Comercio 
Dirección General de Estructuràs Agrarias TOLEDO 
Endereço: Cl Adriano, 4 06800 - MERIDA (EXTREMADURA) 
li 
4. Localização 
4.I.. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Comunidades Autónomas de Andalucía, Castilla-
la Mancha e Extremadura 
5. Descrição 
O projecto abrange uma série de intervenções a realizar em terrenos florestais de 
acordo com duas linhas de acção: a primeira destina-se a travar os processos DE 
erosão e desertificação que afectam directamente o ambiente natural da Bacia 
Hidrográfica do Guadiana, provocando efeitos desfavoráveis sobre três recursos 
naturais de extraordinária importância: a vegetação, o solo e a água. 
As medidas específicas a levar a cabo no âmbito desta primeira linha de acção 
serão do seguinte tipo: 
- acções de natureza biológica destinadas a permitir uma melhoria do coberto 
vegetal e, por conseguinte, uma protecção suficiente do solo mediante: 
• arborização com espécies adequadas às características do meio; 
• tratamentos silvícolas que conservem e melhorem as massas florestais 
existentes de forma a manter o equilíbrio entre a protecção do solo e a 
expansão da vegetação até ao seu ponto climáctico. 
- acções de infra-estrutura de carácter corrector, que consistam em obras de 
estabilização de encostas e valas destinadas a permitir o controlo de fenómenos 
frequentes de correntes torrenciais, nomeadamente pequenas obras hidrotécnicas 
pontuais. 
A segunda linha de acção visa a regeneração de zonas florestais afectadas por 
incêndios. 
As medidas específicas a levar a cabo no âmbito da segunda linha de acção 
destinam-se a privilegiar a recuperação do ambiente natural e a criar um coberto 
vegetal protector nas zonas devastadas pelos incêndios, recorrendo a acções de 
natureza biológica que visem, concretamente: 
- o incremento dos repovoamentos florestais e das ajudas à regeneração das 
superfícies afectadas por incêndios, e 
- o reforço dos tratamentos silvícolas, efectuados sobre as massas florestais 
existentes com fins preventivos, e da luta contra os incêndios florestais. 
6. Objectivos 
Os projectos supramencionados têm como objectivo geral a protecção dos 
recursos naturais básicos solo e água e do ciclo hidrológico enquanto processo 
ambiental fundamental, assim como a recuperação de ecossistemas degradados 
por incêndios florestais. 
Os objectivos integrados que se visa alcançar são, de uma forma mais exaustiva, 
os seguintes: 
- detenção e controlo dos processos erosivos, tanto hídricos como eólicos, e 
recuperação da capacidade biológica das áreas degradadas; 
- luta e prevenção dos incêndios florestais e recuperação das zonas destruídas 
pelos incêndios; 
- aumento e melhoramento do coberto vegetal a fim de permitir reforçar a sua 
biodiversidade, de tal forma que possa conferir aos solos uma estabilidade 
suficiente e protecção biopedológica, bem como servir de principal grelha de 
drenagem de C02 atmosférico; 
- regularização do ciclo hidrológico: protecção e melhoria da qualidade dos 
recursos hídricos, redução dos riscos de inundações frequentes, protecção de 
infra-estruturas hidráulicas; 
- melhoria da estrutura rural - subsector florestal -, que contribua para ó 
estabelecimento e/ou manutenção da população em zonas fragilizadas ou em risco 
de abandono, num ambiente equilibrado de forma compatível com a conservação 
desse meio e dos seus ecossistemas naturais; 
- outros efeitos provocados, tal como a geração e protecção da biodiversidade ou 
o aumento dos valores estéticos e recreativos. 
Todos estes objectivos serão prosseguidos de uma forma integrada relativamente 
a cada bacia hidrográfica como unidade básica de acção, assim como em relação 
a todo o território nacional em geral, com a finalidade de estabelecer uma 
estratégia de protecção da natureza perante os processos de desertificação 
progressivamente agravados pela erosão do solo, os incêndios florestais e a seca 
continuada que afecta as massas florestais em Espanha. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 01.04.95 31.12.95 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A rendibilidade deste tipo de acções de recuperação hidrológico-florestal deve ser 
avaliada em termos dos benefícios sociais a longo prazo. Daí que seja difícil 
avaliar, em termos monetários, os benefícios intangíveis produzidos a nível do 
ambiente pelos repovoamentos, tratamentos silvícolas e acções correctoras no 
âmbito hidrológico (interferências a nível do ar, água, solo, ecossistemas, etc.). 
Apesar disso, calcularam-se os fluxos correspondentes de custos e benefícios 
gerados, utilizando para o efeito os valores de referência e os preços virtuais 
normalmente estabelecidos para este tipo de projectos. 
A3Ò . 
Quanto aos benefícios, foram quantificados os seguintes: 
1. Diminuição dos riscos de enchentes e inundações, 
2. Menor perda de solos florestais, 
3. Redução do aterro de barragens, 
4. Revalorização da área florestal e diminuição da desertificação, 
5. Melhoria da qualidade da água, 
6. Aumento do nível de bem-estar geral da população. 
A partir da comparação destes benefícios com os custos de investimento obteve-
se uma TIR de 9,62%, que garante a rendibilidade socioeconómica e ambiental 
dos projectos. 
Por motivos de dificuldade inerente, determinados efeitos não foram avaliados, 
entre os quais a diminuição do efeito de estufa e a melhoria da paisagem. 
°. Avaliação do impacto ambiental 
a) Todas as acções incluídas nestes projectos se destinam à recuperação e 
conservação do coberto vegetal protector com o objectivo geral de 
proteger os recursos naturais básicos solo e água, bem como o ciclo 
hidrológico enquanto processo ambiental fundamental, pelo que as suas 
consequências a nível do ambiente serão sempre positivas; além disso, 
não serão introduzidos, em caso algum, nem métodos nem espécies que 
alterem o equilíbrio natural do ambiente em que se actua. 
As plantações realizar-se-ão sobre terrenos que, nos últimos cinquenta 
anos, tenham sido semeados sensivelmente com as mesmas espécies que 
serão plantadas, bem como sobre terrenos em que não se registam graves 
riscos de transformação ecológica negativa. 
b) De acordo com o n° 5 do artigo 3o do Regulamento (CEE) n° 2158/92, 
relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios, as 
medidas florestais previstas no projecto deverão ser executadas em 
conformidade com o plano espanhol de protecção das florestas contra os 
incêndios, o qual foi objecto de parecer favorável da Comissão em 7 de 
Janeiro de 1994. 
10. ÇustO e çQntrifrniçãQ (em ecus) 
( ecu= 162,323) 
Custo total 7 193 232 ecus 
Custos elegíveis (após 7/04/95) 7 191232 ecus 
Taxa de apoio 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão 5 754 585 ecus 
•43 4 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95/11/61/009-1 
Designação do projecto 
Repovoamento florestal e acções complementares de luta contra a erosão 
e a desertificação, e regeneração de ecossistemas degradados por incêndios na 
Bacia Hidrográfica do Jucar - Levante. 
Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: P° de la Castellana, 162- 28071 Madrid 
Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Instituto Nacional para la Conservación de la Naturaleza 
(actual Dirección General para la Conservación de la 
Naturaleza) 
Subdirección General de Protección de la Naturaleza 
(actual Subdirección General de Control de la Erosión y 
Désarroi lo Forestal) 
Endereço: 
3.2. Nome: 
Endereço: 
3.3. Nome: 
Endereço: 
3.4. Nome: 
Endereço: Gran Via de S. Francisco, 4 -28005 Madrid 
Consejería de Agricultura, Ganadería y Montes 
Dirección General de Estructuras Agrarias 
Diputación General de Aragón 
P° de Maria Agustín, 36 Edf. Pignatelli 50004 -
ZARAGOZA (ARAGÓN) 
Consejería de Agricultura y Medio Ambiente 
Dirección General de Montes y Medio Ambiente Natural 
Servido de Protección de Medio Natural 
C/ Pintor Matias Moreno, 4 45002 - TOLEDO 
(CASTILLA-LA-MANCHA) 
Consejería de Medio Ambiente 
Dirección General de Recursos Forestales 
C/ Arquitecto Alfaro, 39 46011 - VALENCIA 
(VALENCIA) 
Air 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Comunidades Autónomas de Aragón, Castilla-la 
Mancha e Valencia 
5. Descrição 
O projecto abrange uma série de intervenções a realizar em terrenos florestais de 
acordo com duas linhas de acção: a primeira destina-se a travar os processos de 
erosão e desertificação que afectam directamente o ambiente natural da Bacia 
Hidrográfica do Jucar, provocando efeitos desfavoráveis sobre três recursos 
naturais de extraordinária importância: a vegetação, o solo e a água. 
As medidas específicas a levar a cabo no âmbito desta primeira linha de acção 
serão do seguinte tipo: 
- acções de natureza biológica destinadas a permitir uma melhoria do coberto 
vegetal e, por conseguinte, uma protecção suficiente do solo mediante: 
• arborização com espécies adequadas às características do meio; 
• tratamentos silvícolas que conservem e melhorem as massas florestais 
existentes de forma a manter o equilíbrio entre a protecção do solo e a 
expansão da vegetação até ao seu ponto climáctico. 
- acções de infra-estrutura de carácter corrector, que consistam em obras de 
estabilização de encostas e valas destinadas a permitir o controlo de fenómenos 
frequentes de correntes torrenciais, nomeadamente pequenas obras hidrotécnicas 
pontuais. 
A segunda linha de acção visa a regeneração de zonas florestais afectadas por 
incêndios. 
As medidas específicas a levar a cabo no âmbito da segunda linha de acção 
destinam-se a privilegiar a recuperação do ambiente natural e a criar um coberto 
vegetal protector nas zonas devastadas pelos incêndios, recorrendo a acções de 
natureza biológica que visem, concretamente: 
- o incremento dos repovoamentos florestais e das ajudas à regeneração das 
superfícies afectadas por incêndios, e 
- o reforço dos tratamentos silvícolas, efectuados sobre as massas florestais 
existentes com fins preventivos, e da luta contra os incêndios florestais. 
6. Objectivos 
Os projectos supramencionados têm como objectivo geral a protecção dos 
recursos naturais básicos solo e água e do ciclo hidrológico enquanto processo 
ambiental fundamental, assim como a recuperação de ecossistemas degradados 
por incêndios florestais. 
A is 
Os objectivos integrados que se visa alcançar são, de uma forma mais exaustiva, 
os seguintes: 
- detenção e controlo dos processos erosivos, tanto hídricos como eólicos, e 
recuperação da capacidade biológica das áreas degradadas; 
- luta e prevenção dos incêndios florestais e recuperação das zonas destruídas 
pelos incêndios; 
- aumento e melhoramento do coberto vegetal a fim de permitir reforçar a sua 
biodiversidade, de tal forma que possa conferir aos solos uma estabilidade 
suficiente e protecção biopedológica, bem como servir de principal grelha de 
drenagem de C02 atmosférico; 
- regularização do ciclo hidrológico: protecção e melhoria da qualidade dos 
recursos hídricos, redução dos riscos de inundações frequentes, protecção de 
infra-estruturas hidráulicas; 
- melhoria da estrutura rural - subsector florestal -, que contribua para o 
estabelecimento e/ou manutenção da população em zonas fragilizadas ou em risco 
de abandono, num ambiente equilibrado de forma compatível com a conservação 
desse meio e dos seus ecossistemas naturais; 
- outros efeitos provocados, tal como a geração e protecção da biodiversidade ou 
o aumento dos valores estéticos e recreativos. 
Todos estes objectivos se prosseguem de uma forma integrada para cada bacia 
hidrográfica como unidade básica de acção, assim como para todo o território 
nacional em geral, com a finalidade de estabelecer uma estratégia de protecção 
da natureza perante os processos de desertificação progressivamente agravados 
pela erosão do solo, os incêndios florestais e a seca pertinaz que afecta as massas 
florestais em Espanha. 
7. Calendário fle execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 01.04.95 31.12.95 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A rendibilidade deste tipo de acções de recuperação hidrológico-florestal deve ser 
avaliada em termos dos benefícios sociais a longo prazo. Daí que seja difícil 
avaliar, em termos monetários, os benefícios intangíveis produzidos a nível do 
ambiente pelos repovoamentos, tratamentos silvícolas e acções correctoras no 
âmbito hidrológico (interferências a nível do ar, água, solo, ecossistemas, etc.). 
Apesar disso, calcularam-se os fluxos correspondentes de custos e benefícios 
gerados, utilizando para o efeito os valores de referência e os preços virtuais 
normalmente estabelecidos para este tipo de projectos. 
Quanto aos benefícios, foram quantificados os seguintes: 
A 3} 
1. Diminuição dos riscos de enchentes e inundações, 
2. Menor perda de solos florestais, 
3. Redução do aterro de barragens, 
4. Revalorização da área florestal e diminuição da desertificação, 
5. Melhoria da qualidade da água, 
6. Aumento do nível de bem-estar geral da população. 
A partir da comparação destes benefícios com os custos de investimento obteve-
se uma TIR de 9,37, que garante a rendibilidade socioeconómica e ambiental dos 
projectos. 
Determinados efeitos - entre os quais a diminuição do efeito de estufa e a 
melhoria da paisagem - não foram avaliados por motivos de dificuldade inerente, 
mas poderão levar a um aumento substancial da TIR obtida. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
a) Todas as acções incluídas nestes projectos se destinam à recuperação e 
conservação do coberto vegetal protector com o objectivo geral de 
proteger os recursos naturais básicos solo e água, bem como o ciclo 
hidrológico enquanto processo ambiental fundamental, pelo que as suas 
consequências a nível do ambiente serão sempre positivas; além disso, 
não serão introduzidos, em caso algum, nem métodos nem espécies que 
alterem o equilíbrio natural do ambiente em que se actua. 
As plantações realizar-se-ão sobre terrenos que, nos últimos cinquenta 
anos, tenham sido semeados sensivelmente com as mesmas espécies que 
serão plantadas, bem como sobre terrenos em que não se registam graves 
riscos de transformação ecológica negativa. 
b) De acordo com o n° 5 do artigo 3o do Regulamento (CEE) n° 2158/92, 
relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios, as 
medidas florestais previstas no projecto deverão ser executadas em 
conformidade com o plano espanhol de protecção das florestas contra os 
incêndios, o qual foi objecto de parecer favorável da Comissão em 7 de 
Janeiro de 1994. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
( ecu = 162,323) 
Custo total 19 470 537 ecus 
Custos elegíveis (após 7/04/95) 19 470 537 ecus 
Taxa de apoio 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão 15 576 429 ecus 
^Z 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95/11/61/010-1 
1. Designação do projecto 
Repovoamento florestal e acções complementares de luta contra a erosão e a 
desertificação, e regeneração de ecossistemas degradados por incêndios na Bacia 
Hidrográfica das Ilhas Baleares. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: P° de la Castellana, 162- 28071 Madrid 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Instituto Nacional para la Conservación de la Naturaleza 
(actual Dirección General para la Conservación de la 
Naturaleza) 
Subdirección General de Protección de la Naturaleza 
(actual Subdirección General de Control de la Erosión y 
Desarrollo Forestal) 
Endereço: Gran Via de S. Francisco, 4 -28005 Madrid 
3.2. Nome: Consejería de Agricultura y Pesca 
Dirección General de Estructuras Agrarias y Medio Natural 
Endereço: C/ dels Forners, 10 07006 - PALMA DE MALLORCA 
(BALEARES) 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Comunidad Autónoma de Baleares 
5. Descrição 
O projecto abrange uma série de intervenções a realizar em terrenos florestais de 
acordo com duas linhas de acção: a primeira destina-se a travar os processos de 
erosão e desertificação que afectam directamente o ambiente natural da Bacia 
Hidrográfica das Ilhas Baleares, provocando efeitos desfavoráveis sobre três 
recursos naturais de extraordinária importância: a vegetação, o solo e a água. 
As medidas específicas a levar a cabo no âmbito desta primeira linha de acção 
serão do seguinte tipo: 
- acções de natureza biológica destinadas a permitir uma melhoria do coberto 
vegetal e, por conseguinte, uma protecção suficiente do solo mediante: 
• arborização com espécies adequadas às características do meio; 
• tratamentos silvícolas que conservem e melhorem as massas florestais 
existentes de forma a manter o equilíbrio entre a protecção do solo e a 
expansão da vegetação até ao seu ponto climáctico. 
- acções de infra-estrutura de carácter corrector, que consistam em obras de 
estabilização de encostas e valas destinadas a permitir o controlo de fenómenos 
frequentes de correntes torrenciais, nomeadamente pequenas obras hidrotécnicas 
pontuais. 
A segunda linha de acção visa a regeneração de zonas florestais afectadas por • 
incêndios. 
As medidas específicas a levar a cabo no âmbito da segunda linha de acção « 
destinam-se a privilegiar a recuperação do ambiente natural e a criar um coberto 
vegetal protector nas zonas devastadas pelos incêndios, recorrendo a acções de 
natureza biológica que visem, concretamente: 
- o incremento dos repovoamentos florestais e das ajudas à regeneração das 
superfícies afectadas por incêndios, e 
- o reforço dos tratamentos silvícolas, efectuados sobre as massas florestais 
existentes com fins preventivos, e da luta contra os incêndios florestais. 
6. Objectivos 
Os projectos supramencionados têm como objectivo geral a protecção dos 
recursos naturais básicos solo e água e do ciclo hidrológico enquanto processo 
ambiental fundamental, assim como a recuperação de ecossistemas degradados 
por incêndios florestais. 
Os objectivos integrados que se visa alcançar são, de uma forma mais exaustiva, 
os seguintes: 
- detenção e controlo dos processos erosivos, tanto hídricos como eólicos, e 
recuperação da capacidade biológica das áreas degradadas; 
- luta e prevenção dos incêndios florestais e regeneração das zonas destruídas 
pelos incêndios: 
- aumento e melhoramento do coberto vegetal a fim de permitir reforçar a sua 
biodiversidade, de tal forma que possa conferir aos solos uma estabilidade 
suficiente e protecção biopedológica, bem como servir de principal grelha de 
drenagem de C02 atmosférico; 
- regularização do ciclo hidrológico: protecção e melhoria da qualidade dos 
recursos hídricos, redução dos riscos de inundações frequentes, protecção de 
infra-estruturas hidráulicas; 
- melhoria da estrutura rural - subsector florestal -, que contribua para o 
estabelecimento e/ou manutenção da população em zonas fragilizadas ou em risco 
de abandono, num ambiente equilibrado de forma compatível com a conservação 
desse meio e dos seus ecossistemas naturais; 
- outros efeitos provocados, tal como a geração e protecção da biodiversidade ou 
o aumento dos valores estéticos e recreativos. 
Todos estes objectivos serão prosseguidos de uma forma integrada relativamente 
a cada bacia hidrográfica como unidade básica de acção, assim como em relação 
a todo o território nacional em geral, com a finalidade de estabelecer uma 
estratégia de protecção da natureza perante os processos de desertificação 
progressivamente agravados pela erosão do solo, os incêndios florestais e a seca 
continuada que afecta as massas florestais em Espanha. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 01.04.95 31.12.95 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A rendibilidade deste tipo de acções de recuperação hidrológico-florestal deve ser 
avaliada em termos dos benefícios sociais a longo prazo. Daí que seja difícil 
avaliar, em termos monetários, os benefícios intangíveis produzidos a nível do 
ambiente pelos repovoamentos, tratamentos silvícolas e acções correctoras no 
âmbito hidrológico (interferências a nível do ar, água, solo, ecossistemas, etc.). 
Apesar disso, calcularam-se os fluxos correspondentes de custos e benefícios 
gerados, utilizando para o efeito os valores de referência e os preços virtuais 
normalmente estabelecidos para este tipo de projectos. 
Quanto aos benefícios, foram quantificados os seguintes: 
1. Diminuição dos riscos de enchentes e inundações, 
2. Menor perda de solos florestais, 
3. Redução do aterro de barragens, 
4. Revalorização da área florestal e diminuição da desertificação, 
5. Melhoria da qualidade da água, 
6. Aumento do nível de bem-estar geral da população. 
**A 
A partir da comparação destes benefícios com os custos de investimento obteve-
se uma TIR de 2,78%, que garante a rendibilidade socioeconómica e ambiental 
dos projectos. 
Determinados efeitos - entre os quais a diminuição do efeito de estufa e a 
melhoria da paisagem - não foram avaliados por motivos de dificuldade inerente, 
mas poderão levar a um aumento substancial da TIR obtida. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Todas as acções incluídas nestes projectos se destinam à recuperação e 
conservação do coberto vegetal protector com o objectivo geral de proteger os 
recursos naturais básicos solo e água, bem como o ciclo hidrológico enquanto 
processo ambiental fundamental, pelo que as suas consequências a nível do 
ambiente serão sempre positivas; além disso, não serão introduzidos, em caso 
algum, nem métodos nem espécies que alterem o equilíbrio natural do ambiente 
em que se actua. 
As plantações realizar-se-ão sobre terrenos que, nos últimos cinquenta anos, 
tenham sido semeados sensivelmente com as mesmas espécies que serão 
plantadas, bem como sobre terrenos em que não se registam graves riscos de 
transformação ecológica negativa. 
10, Custo e contribuição (em ecus) 
( ecu= 162,323) 
Custo total 1 445 203 ecus 
Custos elegíveis (após 7/04/95) 1 445 203 ecus 
Taxa de apoio 85 % 
Contribuição do. Fundo de Coesão 1 228 422 ecus 
/H 2. 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95/11/61/010-2 
1. Designação do project? 
Repovoamento florestal e acções complementares de luta contra a erosão e a 
desertificação, e regeneração de ecossistemas degradados por incêndios na Bacia 
Hidrográfica das Ilhas Canárias. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: P° de la Castellana, 162- 28071 Madrid 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Instituto Nacional para la Conservación de la Naturaleza 
(actual Dirección General para la Conservación de la 
Naturaleza) 
Subdirección General de Protección de la Naturaleza 
(actual Subdirección General de Control de la Erosion y 
Desarrollo Forestal) 
Endereço: Gran Via de S. Francisco, 4 -28005 Madrid 
3.2. Nome: Consejería de Política Territorial 
Servido de Planificación, Evaluación y Seguimiento de 
Programas 
Endereço: Avda. de Anaga, 35 6a pi. Edf. Servidos Multiples 38001 
- SANTA CRUZ DE TENERIFE 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Comunidad Autónoma de Canárias 
5. Descrição 
O projecto abrange uma série de intervenções a realizar em terrenos florestais de 
acordo com duas linhas de acção: a primeira destina-se a travar os processos de 
erosão e desertificação que afectam directamente o ambiente natural da Bacia 
Hidrográfica das Ilhas Canárias, provocando efeitos desfavoráveis sobre três 
recursos naturais de extraordinária importância: a vegetação, o solo e a água. 
As medidas específicas a levar a cabo no âmbito desta primeira linha de acção 
serão do seguinte tipo: 
- acções de natureza biológica destinadas a permitir uma melhoria do coberto 
vegetal e, por conseguinte, uma protecção suficiente do solo mediante: 
• arborização com espécies adequadas às características do meio; 
• tratamentos silvícolas que conservem e melhorem as massas florestais 
existentes de forma a manter o equilíbrio entre a protecção do solo e a 
expansão da vegetação até ao seu ponto climáctico. 
- acções de infra-estrutura de carácter corrector, que consistam em obras de 
estabilização de encostas e valas, destinadas a permitir o controlo de fenómenos 
frequentes de correntes torrenciais, nomeadamente pequenas obras hidrotécnicas 
pontuais. 
A segunda linha de acção visa a regeneração de zonas florestais afectadas por 
incêndios. 
As medidas específicas a levar a cabo no âmbito da segunda linha de acção 
destinam-se a privilegiar a recuperação do ambiente natural e a criar um coberto 
vegetal protector nas zonas devastadas pelos incêndios, recorrendo a acções de 
natureza biológica que visem, concretamente: 
- o incremento dos repovoamentos florestais e das ajudas à regeneração das 
superfícies afectadas por incêndios, e 
- o reforço dos tratamentos silvícolas, efectuados sobre as massas florestais 
existentes com fins preventivos, e da luta contra os incêndios florestais. 
Os corta-fogos e faixas de apoio previstos como medidas preventivas contra os 
incêndios florestais correspondem a zonas de alto risco de incêndio e são dotados 
de um coberto vegetal especialmente protector. 
6. Objectivos 
Os projectos supramencionados têm como objectivo geral a protecção dos 
recursos naturais básicos solo e água e do ciclo hidrológico enquanto processo 
ambiental fundamental, assim como a regeneração de ecossistemas degradados 
por incêndios florestais. 
Os objectivos integrados que se visa alcançar são, de uma forma mais exaustiva, 
os seguintes: 
- detenção e controlo dos processos erosivos, tanto hídricos como eólicos, e 
recuperação da capacidade biológica das áreas degradadas; 
- luta e prevenção dos incêndios florestais e regeneração das zonas destruídas 
pelos incêndios; 
- aumento e melhoramento do coberto vegetal a fim de permitir reforçar a sua 
biodiversidade, de tal forma que possa conferir aos solos uma estabilidade 
suficiente e protecção biopedológica, bem como servir de principal grelha de 
drenagem de C02 atmosférico; 
- regularização do ciclo hidrológico: protecção e melhoria da qualidade dos 
recursos hídricos, redução dos riscos de inundações frequentes, protecção de 
infra-estruturas hidráulicas; 
- melhoria da estrutura rural - subsector florestal -, que contribua para o 
estabelecimento e/ou manutenção da população em zonas fragilizadas ou em risco 
de abandono, num ambiente equilibrado de forma compatível com a conservação 
desse meio e dos seus ecossistemas naturais; 
- outros efeitos provocados, tal como a geração e protecção da biodiversidade ou 
o aumento dos valores estéticos e recreativos. 
Todos estes objectivos se prosseguem de uma forma integrada relativamente a 
cada bacia hidrográfica como unidade básica de acção, assim como em relação 
a todo o território nacional em geral, com a finalidade de estabelecer uma 
estratégia de protecção da natureza perante os processos de desertificação 
progressivamente agravados pela erosão do solo, os incêndios florestais e a seca 
continuada que afecta as massas florestais em Espanha. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 01.04.95 31.12.95 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A rendibilidade deste tipo de acções de recuperação hidrológico-florestal deve ser 
avaliada em termos dos benefícios sociais a longo prazo. Daí que seja difícil 
avaliar, em termos monetários, os benefícios intangíveis produzidos a nível do 
ambiente pelos repovoamentos, tratamentos silvícolas e acções correctoras no 
âmbito hidrológico (interferências a nível do ar, água, solo, ecossistemas, etc.). 
Apesar disso, calcularam-se os fluxos correspondentes de custos e benefícios 
gerados, utilizando para o efeito os valores de referência e os preços virtuais 
normalmente estabelecidos para este tipo de projectos. 
Quanto aos benefícios, foram quantificados os seguintes: 
1. Diminuição dos riscos de enchentes e inundações, 
2. Menor perda de solos florestais, 
3. Redução do aterro de barragens, 
4. Revalorização da área florestal e diminuição da desertificação, 
5. Melhoria da qualidade da água, 
6. Aumento do nível de bem-estar geral da população. 
A partir da comparação destes benefícios com os custos de investimento obteve 
se uma TIR de 1,4%, que garante a rendibilidade socioeconómica e ambiental 
dos projectos. 
Determinados efeitos não foram avaliados, entre os quais a diminuição do efeito 
de estufa e a melhoria da paisagem. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Todas as acções incluídas nestes projectos se destinam à recuperação e 
conservação do coberto vegetal protector com o objectivo geral de proteger os 
recursos naturais básicos solo e água, bem como o ciclo hidrológico enquanto 
processo ambiental fundamental, pelo que as suas consequências a nível do 
ambiente serão sempre positivas; além disso, não serão introduzidos, em caso 
algum, nem métodos nem espécies que alterem o equilíbrio natural do ambiente 
em que se actua. 
As plantações realizar-se-ão sobre terrenos que, nos últimos cinquenta anos, 
tenham sido semeados sensivelmente com as mesmas espécies que serão 
plantadas, bem como sobre terrenos em que não se registam graves riscos de 
transformação ecológica negativa. 
10. Custo e contribuição íem ecus) 
( ecu= 162,323) 
Custo total 4 956 751 ecus 
Custos elegíveis (após 7/04/95) 4 956 751 ecus 
Taxa de apoio 85 % 
Contribuição do Fundo de Coesão 4 213 238 ecus 
4 AC 
Publicação dos elementos essenciais das decisdes de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95/11/61/010-3 
Designação do projecto 
Repovoamento florestal e acções complementares de luta contra a erosão 
e a desertificação, e regeneração de ecossistemas degradados por incêndios na 
Bacia Hidrográfica do Segura. 
Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: P° de la Castellana, 162- 28071 Madrid 
Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Instituto Nacional para la Conservación de la Naturaleza 
(actual Dirección General para la Conservación de la 
Naturaleza) 
Subdirección General de Protección de la Naturaleza 
(actual Subdirección General de Control de la Erosión y 
Desarrollo Forestal) 
3.2. Endereço: 
Nome: 
Endereço: 
3.3. Nome: 
Endereço: 
3.4. Nome: Gran Via de S. Francisco, 4 -28005 Madrid 
Consejería de Medio Ambiente 
Dirección General de Planificación y Partición 
Avda. de Eritana, 1 - SEVILLA (ANDALUCÍA) 
Consejería de Agricultura y Medio Ambiente 
Dirección General de Montes y Medio Ambiente Natural 
Servido de Protección de Medio Natural 
C/ Pintor Matias Moreno, 4 45002 
(CASTILLA-LA-MANCHA) 
Consejería de Medio Ambiente 
Dirección General del Medio Natural TOLEDO 
Endereço: C/ Luis Fontes Pagán, 3 - 30071 MURCIA (MURCIA) 
M1^ 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Comunidades Autónomas de Andalucía, Castilla-
la Mancha e Murcia 
5. Descrição 
O projecto abrange uma série de intervenções a realizar em terrenos florestais de 
acordo com duas linhas de acção: a primeira destina-se a travar os processos de 
erosão e desertificação que afectam directamente o ambiente natural da Bacia 
Hidrográfica do Segura, provocando efeitos desfavoráveis sobre três recursos 
naturais de extraordinária importância: a vegetação, o solo e a água. 
As medidas específicas a levar a cabo no âmbito desta primeira linha de acção 
serão do seguinte tipo: 
- acções de natureza biológica destinadas a permitir uma melhoria do coberto 
vegetal e, por conseguinte, uma protecção suficiente do solo mediante: 
• arborização com espécies adequadas às características do meio; 
• tratamentos silvícolas que conservem e melhorem as massas florestais 
existentes de forma a manter o equilíbrio entre a protecção do solo e a 
expansão da vegetação até ao seu ponto climáctico. 
- acções de infra-estrutura de carácter corrector, que consistam em obras de 
estabilização de encostas e valas destinadas a permitir o controlo de fenómenos 
frequentes de correntes torrenciais, nomeadamente pequenas obras hidrotécnicas 
pontuais. 
A segunda linha de acção visa a regeneração de zonas florestais afectadas por 
incêndios. 
As medidas específicas a levar a cabo no âmbito da segunda linha de acção 
destinam-se a privilegiar a recuperação do ambiente natural e a criar um coberto 
vegetal protector nas zonas devastadas pelos incêndios, recorrendo a acções de 
natureza biológica que visem, concretamente: 
- o incremento dos repovoamentos florestais e das ajudas à regeneração das 
superfícies afectadas por incêndios, e 
- o reforço dos tratamentos silvícolas, efectuados sobre as massas florestais 
existentes com fins preventivos, e da luta contra os incêndios florestais. 
6. Objectivos 
Os projectos supramencionados têm como objectivo geral a protecção dos 
recursos naturais básicos solo e água e do ciclo hidrológico enquanto processo 
ambiental fundamental, assim como a recuperação de ecossistemas degradados 
por incêndios florestais. 
4hS-
Os objectivos integrados que se visa alcançar são, de uma forma mais exaustiva, 
os seguintes: 
- detenção e controlo dos processos erosivos, tanto hídricos como eólicos, e 
recuperação da capacidade biológica das áreas degradadas; 
- luta e prevenção dos incêndios florestais e recuperação das zonas destruídas 
pelos incêndios; 
- aumento e melhoramento do coberto vegetal a fim de permitir reforçar a sua 
biodiversidade, de tal forma que possa conferir aos solos uma estabilidade 
suficiente e protecção biopedológica, bem como servir de principal grelha de 
drenagem de C02 atmosférico; 
- regularização do ciclo hidrológico: protecção e melhoria da qualidade dos 
recursos hídricos, redução dos riscos de inundações frequentes, protecção de 
infra-estruturas hidráulicas; 
- melhoria da estrutura rural - subsector florestal -, que contribua para o 
estabelecimento e/ou manutenção da população em zonas fragilizadas ou em risco 
de abandono, num ambiente equilibrado de forma compatível com a conservação 
desse meio e dos seus ecossistemas naturais; 
- outros efeitos provocados, tal como a geração e protecção da biodiversidade ou 
o aumento dos valores estéticos e recreativos. 
Todos estes objectivos se prosseguem de uma forma integrada para cada bacia 
hidrográfica como unidade básica de acção, assim como para todo o território 
nacional em geral, com a finalidade de estabelecer uma estratégia de protecção 
da natureza perante os processos de desertificação progressivamente agravados 
pela erosão do solo, os incêndios florestais e a seca pertinaz que afecta as massas 
florestais em Espanha. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 01.04.95 31.12.95 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A rendibilidade deste tipo de acções de recuperação hidrológico-florestal deve ser 
avaliada em termos dos benefícios sociais a longo prazo. Daí que seja difícil 
avaliar, em termos monetários, os benefícios intangíveis produzidos a nível do 
ambiente pelos repovoamentos, tratamentos silvícolas e acções correctoras no 
âmbito hidrológico (interferências a nível do ar, água, solo, ecossistemas, etc.). 
Apesar disso, calcularam-se os fluxos correspondentes de custos e benefícios 
gerados, utilizando para o efeito os valores de referência e os preços virtuais 
normalmente estabelecidos para este tipo de projectos. 
^9 
Quanto aos benefícios, foram quantificados os seguintes: 
1. Diminuição dos riscos de enchentes e inundações, 
2. Menor perda de solos florestais, 
3. Redução do aterro de barragens, 
4. Revalorização da área florestal e diminuição da desertificação, 
5. Melhoria da qualidade da água, 
6. Aumento do nível de bem-estar geral da população. 
A partir da comparação destes benefícios com os custos de investimento obteve-
se uma TIR de 9,73, que garante a rendibilidade socioeconómica e ambiental dos 
projectos. 
Determinados efeitos não foram avaliados, entre os quais a diminuição do efeito 
de estufa e a melhoria da paisagem. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
a) Todas as acções incluídas nestes projectos se destinam à recuperação e 
conservação do coberto vegetal protector com o objectivo geral de 
proteger os recursos naturais básicos solo e água, bem como o ciclo 
hidrológico enquanto processo ambiental fundamental, pelo que as suas 
consequências a nível do ambiente serão sempre positivas; além disso, 
não serão introduzidos, em caso algum, nem métodos nem espécies que 
alterem o equilíbrio natural do ambiente em que se actua. 
As plantações realizar-se-ão sobre terrenos que, nos últimos cinquenta 
anos, tenham sido semeados sensivelmente com as mesmas espécies que 
serão plantadas, bem como sobre terrenos em que não se registam graves 
riscos de transformação ecológica negativa. 
b) De acordo com o n° 5 do artigo 3o do Regulamento (CEE) n° 2158/92, 
relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios, as 
medidas florestais- previstas no projecto deverão ser executadas em 
conformidade com o plano espanhol de protecção das florestas contra os 
incêndios, o qual foi objecto de parecer favorável da Comissão em 7 de 
Janeiro de 1994. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
(ecu= 162,323 ptas) 
Custo total 6 566 535 ecus 
Custos elegíveis (após 7/04/95) 6 566 535 ecus 
Taxa de apoio 85 % 
Contribuição do Fundo de Coesão 5 581 554 ecus 
4£t> 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95/11/61/010-4 
Designação do projecto 
Repovoamento florestal e acções complementares de luta contra a erosão e a 
desertificação, e regeneração de ecossistemas degradados por incêndios na Bacia 
Hidrográfica do Tejo. 
Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: P° de la Castellana, 162- 28071 Madrid 
Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Instituto Nacional para la Conservación de la Naturaleza 
(actual Dirección General para la Conservación de la 
Naturaleza) 
Subdirección General de Protección de la Naturaleza 
(actual Subdirección General de Control de la Erosion y 
Desarrollo Forestal) 
Endereço: 
3.2. Nome: 
Endereço: 
3.3. Nome: 
Endereço: 
3.4. Nome: Gran Via de S. Francisco, 4 -28005 Madrid 
Consejería de Agricultura, Ganadería y Montes 
Dirección General de Estructuras Agrarias 
Diputación General de Aragón 
P° de Maria Agustín, 36 Efd. Pignatelli 
ZARAGOZA (ARAGÓN) 5004 
Consejería de Agricultura y Medio Ambiente 
Dirección General de Montes y Medio Ambiente Natural 
Servido de Protección de Medio Natural 
C/ Pintor Matias Moreno, 4 45002 
(CASTILLA-LA-MANCHA) TOLEDO 
Consejería de Medio Ambiente y Ordenación dei Território 
Dirección General del Medio Natural 
A?A 
Endereço: 
3.5. Nome: 
Endereço: 
3.6. Nome: C/ Muro, 9 - 47004 VALLADOLID (CASTILLA Y 
LEÓN) 
Consejería de Agricultura y Comercio 
Dirección General de Estructuras Agrarias 
C/ Adriano, 4 06800 - MÉRIDA (EXTREMADURA) 
Consejería de Cooperación 
Agencia del Medio Ambiente 
Servido de Gestion Territorial 
Endereço: C/ Princesa, 3 - 28008 MADRID (MADRID) 
Localização 
4.1. Estado-membro: 
4.2. Região: 
Descrição Espanha 
Comunidades Autónomas de Aragón, Castilla-la 
Mancha, Castilla y León, Extremadura e Madrid 
O projecto abrange uma série de intervenções a realizar em terrenos florestais de 
acordo com duas linhas de acção: a primeira destina-se a travar os processos de 
erosão e desertificação que afectam directamente o ambiente natural da Bacia 
Hidrográfica do Tejo, provocando efeitos desfavoráveis sobre três recursos 
naturais de extraordinária importância: a vegetação, o solo e a água. 
As medidas específicas a levar a cabo no âmbito desta primeira linha de acção 
serão do seguinte tipo: 
- acções de natureza biológica destinadas a permitir uma melhoria do coberto 
vegetal e, por conseguinte, uma protecção suficiente do solo mediante: 
• arborização com espécies adequadas às características do meio; 
• tratamentos silvícolas que conservem e melhorem as massas florestais 
existentes de forma a manter o equilíbrio entre a protecção do solo e a 
expansão da vegetação até ao seu ponto climáctico. 
- acções de infra-estrutura de carácter corrector, que consistam em obras de 
estabilização de encostas e valas destinadas a permitir o controlo de fenómenos 
frequentes de correntes torrenciais, nomeadamente pequenas obras hidrotécnicas 
pontuais. 
A segunda linha de acção visa a regeneração de zonas florestais afectadas por 
incêndios. 
As medidas específicas a levar a cabo no âmbito da segunda linha de acção 
destinam-se a privilegiar a recuperação do ambiente natural e a criar um coberto 
/ÍC2 
vegetal protector nas zonas devastadas pelos incêndios, recorrendo a acções de 
natureza biológica que visem, concretamente: 
- o incremento dos repovoamentos florestais e das ajudas à regeneração das 
superfícies afectadas por incêndios, e 
- o reforço dos tratamentos silvícolas, efectuados sobre as massas florestais 
existentes com fins preventivos, e da luta contra os incêndios florestais. 
6. Objectivos 
Os projectos supramencionados têm como objectivo geral a protecção dos 
recursos naturais básicos solo e água e do ciclo hidrológico enquanto processo 
ambiental fundamental, assim como a recuperação de ecossistemas degradados 
por incêndios florestais. 
Os objectivos integrados que se visa alcançar são, de uma forma mais exaustiva, 
os seguintes: 
- detenção e controlo dos processos erosivos, tanto hídricos como eólicos, é 
recuperação da capacidade biológica das áreas degradadas; 
- luta e prevenção dos incêndios florestais e recuperação das zonas destruídas 
pelos incêndios; 
- aumento e melhoramento do coberto vegetal a fim de permitir reforçar a sua 
biodiversidade, de tal forma que possa conferir aos solos uma estabilidade 
suficiente e protecção biopedológica, bem como servir de principal grelha de 
drenagem de C02 atmosférico; 
- regularização do ciclo hidrológico: protecção e melhoria da qualidade dos 
recursos hídricos, redução dos riscos de inundações frequentes, protecção de 
infra-estruturas hidráulicas; 
- melhoria da estrutura rural - subsector florestal -, que contribua para o 
estabelecimento e/ou manutenção da população em zonas fragilizadas ou em risco 
de abandono, num ambiente equilibrado de forma compatível com a conservação 
desse meio e dos seus ecossistemas naturais; 
- outros efeitos provocados, tal como a geração e protecção da biodiversidade ou 
o aumento dos valores estéticos e recreativos. 
Todos estes objectivos se prosseguem de uma forma integrada para cada bacia 
hidrográfica como unidade básica de acção, assim como para todo o território 
nacional em geral, com a finalidade de estabelecer uma estratégia de protecção 
da natureza perante os processos de desertificação progressivamente agravados 
pela erosão do solo, os incêndios florestais e a seca pertinaz que afecta as massas 
florestais em Espanha. 
y/T3 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 01.04.95 31.12.95 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A rendibilidade deste tipo de acções de recuperação hidrológico-florestal deve ser 
avaliada em termos dos benefícios sociais a longo prazo. Daí que seja difícil 
avaliar, em termos monetários, os benefícios intangíveis produzidos a nível do 
ambiente pelos repovoamentos, tratamentos silvícolas e acções correctoras no 
âmbito hidrológico (interferências a nível do ar, água, solo, ecossistemas, etc.). 
Apesar disso, calcularam-se os fluxos correspondentes de custos e benefícios 
gerados, utilizando para o efeito os valores de referência e os preços virtuais 
normalmente estabelecidos para este tipo de projectos. 
Quanto aos benefícios, foram quantificados os seguintes: 
1. Diminuição dos riscos de enchentes e inundações, 
2. Menor perda de solos florestais, 
3. Redução do aterro de barragens, 
4. Revalorização da área florestal e diminuição da desertificação, 
5. Melhoria da qualidade da água, 
6. Aumento do nível de bem-estar geral da população. 
A partir da comparação destes benefícios com os custos de investimento obteve-
se uma TIR de 7,11, que garante a rendibilidade socioeconómica e ambiental dos 
projectos. 
Determinados efeitos - entre os quais a diminuição do efeito de estufa e a 
melhoria da paisagem - não foram avaliados por motivos de dificuldade inerente, 
mas poderão levar a um aumento da TIR obtida. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
a) Todas as acções incluídas nestes projectos se destinam à recuperação e 
conservação do coberto vegetal protector com o objectivo geral de 
proteger os recursos naturais básicos solo e água, bem como o ciclo 
hidrológico enquanto processo ambiental fundamental, pelo que as suas 
consequências a nível do ambiente serão sempre positivas; além disso, 
não serão introduzidos, em caso algum, nem métodos nem espécies que 
alterem o equilíbrio natural do ambiente em que se actua. 
As plantações realizar-se-ão sobre terrenos que, nos últimos cinquenta 
anos, tenham sido semeados sensivelmente com as mesmas espécies que 
serão plantadas, bem como sobre terrenos em que não se registam graves 
riscos de transformação ecológica negativa. 
b) De acordo com o n° 5 do artigo 3o do Regulamento (CEE) n° 2158/92, 
relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios, as 
XT4 
medidas florestais previstas no projecto deverão ser executadas em 
conformidade com o plano espanhol de protecção das florestas contra os 
incêndios, o qual foi objecto de parecer favorável da Comissão em 7 de 
Janeiro de 1994. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
(ecu = 162,323) 
Custo total 17 099 973 ecus 
Custos elegíveis (após 7/04/95) 17 099 973 ecus 
Taxa de apoio 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão 13 679 978 ecus 
ACS 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que 
institui o Fundo de Coesão 
ANEXO I 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95/11/61/012 
1. Designação do projecto 
Estações de tratamento de águas residuais de Calvia - Baleares 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Dirección General de calidad de las aguas 
3.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 67 - 28071 Madrid 
4. LoçalizqçãQ 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Província: Baleares 
Comunidade Autónoma: Baleares 
5. Descrição 
O projecto consiste na realização das instalações necessárias para o tratamento das águas 
residuais da baía de Palma de Maiorca, englobando as seguintes obras: 
1. ETAR DE SANTA PONS A 
Desbaste de sólidos 
Desassoreamento com pré-ventilação e desengorduramento 
Medição do caudal 
Bacia de homogeneização 
/a 
Decantação primária e purga de lamas 
Tratamento biológico: tanques de ventilação 
Decantação secundária por raspadores convexos 
Reciclagem de lamas activadas e excedentárias 
Reciclagem da zona anóxica 
Cloração 
Bombagem de lamas provenientes da decantação primária 
Concentração de lamas 
Digestão anaeróbia 
Pós-concentração de lamas 
Desidratação de lamas 
Instalações diversas 
Desodorização 
Despejo dos elementos 
Águas potável e industrial 
Edifício de controlo 
Edifício de exploração industrial 
Edifício de transformação 
Integração urbana e vedação 
2. ETAR DE PAGUERA 
Desbaste de sólidos 
Desassoreador com pré-ventilação e desengorduramento 
Medição do caudal 
Tratamento biológico com nitrificação-desnitrificação e estabilização 
aeróbia . 
Decantação secundária e extracção de lamas 
Cloração 
Concentração de lamas 
3. ETAR DE BENDINAT 
Desbaste de sólidos 
Desassoreador com pré-ventilação e desengorduramento 
Medição do caudal 
Tratamento biológico com nitrificação-desnitrificação e estabilização 
aeróbia 
Decantação secundária e extracção de lamas 
Cloração 
Concentração de lamas 
4. ESTAÇÕES DE BOMBAGEM E COLECTORES 
Estação de bombagem Murillo (E.I.58) 
Colector de retorno Murillo-Son Ferrer (E. 1.8.1.) 
Colector de retorno Son Ferrer-Depuradora (E.I.8.1.) 
Estação de bombagem Magalluf (E.I.4.2) 
Colector de retorno Magalluf - ETAR 
»/-r? 
EXTENSÃO DOS EMISSORES SUBMARINOS 
Emissor de Santa Ponsa em 1200 m 
Emissor de Paguera em 300 m 
Emissor de Palma Nova em 500 m 
Emissor de Magalluf em 250 m 
6. Objectivos 
Realização das obras e das instalações das três estações de tratamento que receberão as 
águas dos colectores gerais do município de Calviá. Será, assim, possível baixar os 
níveis de poluição das águas do referido município para níveis aceitáveis, por forma a 
poder efectuar a sua descarga no Mediterrâneo, por meio de emissores submarinos. Os 
principais parâmetros das estações são os seguintes: 
95/11/61/012 
População 
actual (hab.) 
Equivalentes-
habitante 
(HE) 
DBO total 
médio, 
entrada (mg/l) 
DBO total 
médio, saída 
(mg/l) 
SS total 
médio, 
entrada (mg/l) 
SS total 
médio, saída 
(mg/l) 
Volume de 
água médio 
diário 
(m3/dia) Santa Ponsa 
34.000 
118.000 
490 
25 
300 
35 
31.000 Paguera 
6.700 
27.300 
575 
25 
300 
35 
3.100 Bendinat 
6.700 
30.000 
475 
25 
300 
35 
7.000 TOTAL 
47.400 
175.300 
Calendário de execução 
-in 
Início Conclusão 
Elaboração do projecto 01.06.93 22.11.94 
Aquisição de terrenos 
Obras principais 05.04.95 05.10.96 
Fase operacional 06.10.96 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Foi realizada uma análise custo/benefício assente nos seguintes elementos de base: 
investimentos para uma vida útil de 20 anos; 
custos de exploração e de conservação; 
taxa de despejo, de saneamento e tarifa da água (custos de exploração 
cobertos pelas contribuições dos utentes); 
valorização dos benefícios ambientais; 
reutilização das águas tratadas. 
A taxa interna de recuperação obtida é de 15,61%. 
A este resultado quantificável convém adicionar o impacto que o projecto poderá ter para 
o reforço do potencial económico da região, o desenvolvimento do turismo rural e o 
aumento do nível de bem-estar da população local. 
9. Avaliação do impacto ambientai 
A avaliação do impacto ambiental é positiva, tendo em conta os seguintes efeitos do 
projecto: 
Melhoramento da qualidade ambiental mediante depuração dos elementos 
poluentes dos efluentes; 
Maior disponibilidade de água, eliminando a poluição difusa; 
Diminuição da poluição dos lençóis freáticos; 
Melhoria sistemática dos ecossistemas marinhos degradados por águas 
residuais insuficientemente depuradas; 
Cumprimento da Directiva 91/27l/CEE. 
São aplicáveis as posturas municipais relativas aos despejos, nos termos das quais é 
obrigatório o pré-tratamento dos resíduos industriais antes de serem descarregados na 
rede. 
10. Custos e contribuição (em ecus) 
Custo total 12.162.170 
-4^ 
Custos elegíveis (depois de 7/4/95) 12.162.170 
Taxa de apoio: 85 
Contribuição do Fundo de Coesão: 10.337.845 
A fO 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que 
institui o Fundo de Coesão 
ANEXO I 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95/11/61/013 
1. Designação do projecto 
Saneamento da Costa do Sol e da Costa da Luz. Andaluzia 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - E-28071 MADRID 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Dirección General de Calidad de las Aguas 
3.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 67 - E-28071 Madrid 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Província: Cádis e Granada. 
Comunidade Autónoma: Andaluzia. 
5. Descrição 
O projecto consiste na realização das instalações necessárias para o tratamento 
das águas residuais de alguns municípios da costa andaluz, englobando as 
seguintes obras: 
ETAR de Motril-Salobrena 
Inclui as seguintes instalações: 
AU, 
Captação: através das seguintes condutas: 
Salobrena, La Canaleta e Lobres (0350) 
Varadero e Puerto de Motril (0600) 
Motril e Torrenueva (0400) 
Tratamento das águas: Pré-tratamento, mistura e floculação, decantação primária 
(3 unidades), tratamento biológico mediante reactor biológico ventilado por 
turbina (3 unidades), ventilação e decantação secundária. 
Tratamento de lamas: Extracção e bombagem de lamas primárias para 
concentração, extracção de lamas excedentárias para desidratação, reciclagem de 
lamas primárias, concentração pela gravidade, digestão anaeróbia, aquecimento, 
desidratação, extracção e armazenamento. 
ETAR de Almunecar 
Inclui as seguintes instalações: 
Captação: através das seguintes condutas: 
Almunecar (0800) 
Velilla (0350) 
Tratamento das águas: Pré-tratamento, decantação primária, tratamento biológico 
e decantação secundária. 
Tratamento de lamas: Extracção e bombagem de lamas biológicas excedentárias 
para decantação primária, extracção e bombagem de lamas mistas de decantação 
primária, digestão anaeróbia, desidratação mediante filtros em banda, 
estabilização com cal e armazenamento. 
Recuperação das águas tratadas: Está prevista uma instalação de transporte e 
realimentação do lençol freático com as águas tratadas. 
ETAR de La Línea 
Inclui as seguintes instalações: 
Captação: através das seguintes condutas: 
Praia da Atunara (0700) 
Campamento (0250) 
Tratamento das águas: Pré-tratamento, decantação primária e desinfecção 
(cloração). 
Tratamento de lamas: Reciclagem de lamas primárias, concentração pela 
gravidade, digestão anaeróbia, desidratação e armazenamento. 
6. Objectivos 
Realização das obras e das instalações das estações de tratamento de Motril-
Salobrena, Almunecar e La Línea. Será, assim, possível baixar os níveis de 
poluição das águas dos referidos municípios para níveis aceitáveis, por forma a 
AH 
poder efectuar a sua descarga no Mediterrâneo, por meio de emissores 
submarinos ou realimentar o lençol freático. Os principais parâmetros das 
estações são os seguintes: 
95/11/61/013 
População 
actual (hab.) 
Equivalentes 
-habitante (HE) 
DB05 total médio, 
entrada (mg/l) 
DBO5 total médio, 
saída (mg/l) 
SS total médio, 
entrada (mg/l) 
SS total médio, 
saída (mg/l) 
Volume de água 
médio diário (mVdia) Motril-
Salobrena 
95.000 
155.000 
279 
25 
227 
35 
34.000 Almunecar 
60.000 
108.000 
323 
25 
266 
30 
27.000 Línea de la 
Concepción 
85.000 
105.000 
280 
25 
280 
35 
26.250 TOTAL 
240.000 
368.000 
Calendário de execução 
Início Conclusão 
Elaboração do projecto 
Aquisição de terrenos 
Obras principais 
Fase operacional 01/05/95 
01/01/98 31/12/97 
8. Análise custo-benefício 
Foi realizada uma análise custo/benefício assente nos seguintes elementos de 
base: 
investimentos para uma vida útil de 20 anos; 
custos de exploração e de conservação; 
taxa de despejo, de saneamento e tarifa da água (custos de exploração 
cobertos pelas contribuições dos utentes); 
valorização dos benefícios ambientais; 
reutilização das águas tratadas. 
/U3 
A taxa interna de recuperação obtida é de 17,8%. (ETAR Motril-Salobrena: 
19,53%; ETAR Almunecar: 12,71 % e ETAR Línea de la Concepción: 29,52%). 
A este resultado quantificável convém adicionar o impacto que o projecto poderá 
ter para o reforço do potencial económico da região, o desenvolvimento do 
turismo rural e o aumento do nível de bem-estar da população local. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
A avaliação do impacto ambiental é positiva, tendo em conta os seguintes efeitos 
do projecto: 
Cumprimento da Directiva 91/271/CEE. 
Melhoramento da qualidade ambiental mediante depuração dos elementos 
poluentes dos efluentes; 
Maior disponibilidade de água, eliminando a poluição difusa; 
Diminuição da poluição dos lençóis freáticos; 
Melhoria sistemática dos ecossistemas marinhos degradados por águas 
residuais insuficientemente depuradas; 
São aplicáveis as posturas municipais relativas aos despejos, nos termos das quais 
é obrigatório o pré-tratamento dos resíduos industriais antes de serem 
descarregados na rede. 
10. Custo total (em ecus) 
Custo total: 19.812.349 
Custos elegíveis (depois de 7.4.95) 19.812.349 
Taxa de apoio: 85 % 
Contribuição do Fundo de Coesão: 16.840.497 
O custo total tem a seguinte repartição: 
ETAR Motril-Salobrena 7.175.816 
ETAR Almunecar 8.618.002 
ETAR Concepción 4.018.531 
Ât>* 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
ANEXO I 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95/11/61/014 
1. Designação do projecto 
Obras de saneamento e depuração em Campo de las Dálias, AI mer ia. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Dirección General de calidad de las aguas (MOPTMA) 
3.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 67 - 28071 Madrid 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Almería 
Comunidade Autónoma: Andaluzia 
5. Descrição 
O projecto consiste na realização das instalações necessárias para o tratamento 
das águas residuais de Campo de Dálias em Almería. Para tal, serão executadas 
as seguintes obras: 
a) Construção da estação de tratamento de águas residuais de El Solanillo, 
prevista para a zona de Roquetas de Mar e reutilização do caudal tratado 
para alimentação do lençol freático de Campo de Dálias mediante injecção 
no solo, após tratamento terciário por osmose inversa. 
b) Operação idêntica à anterior, consistindo no tratamento terciário por 
osmose inversa do caudal proveniente da ETAR actualmente em 
construção no município de El Ejido. Está prevista a posterior injecção 
c) das águas tratadas, por forma a alimentar o lençol freático de Campo de 
las Dálias, ou a sua reutilização. 
Está igualmente prevista a construção de outra unidade de tratamento 
terciário por osmose inversa, com posterior injecção no solo, para tratar 
o caudal proveniente da ETAR, já em funcionamento, que efectua o 
tratamento dos efluentes de Las Norias e de Santa Maria úei Aguila. 
Construção de uma estação de tratamento em Balerma e tratamento 
terciário do caudal tratado por essa estação em conjunto com o caudal 
proveniente da ETAR de Blanega, que já se encontra construída. No total, 
trata-se de cerca de 3 000 mVdia que serão utilizados para alimentar o 
lençol freático. 
d) Construção de uma estação de tratamento de águas residuais no município 
de Adra e de instalações para o respectivo tratamento terciário. 
e) Construção de estações de tratamento para o saneamento de diversos 
pequenos municípios, designadamente de San Agustín, Berja, Dálias, 
Félix, La Mojonera, Puebla de Viçar, Enix e Penarrodada. 
6. Objectivos 
Realização das obras e das instalações das quinze estações que tratarão as águas 
captadas pelos colectores gerais dos municípios de Roquetas de Mar, El Ejido, 
Adra e outras pequenas localidades de Campo de Dálias. Será, assim, possível 
baixar para níveis aceitáveis os níveis de poluição das águas dos referidos 
municípios, com uma população total de 261.765 habitantes, tendo em vista a sua 
reutilização ou a alimentação do lençol freático. 
Os principais parâmetros do projecto são os seguintes: 
SANEAMENTO DE CAMPO DE DÁLIAS, ALMERIA 
95/11/61/014 
População actual 
(hab.) 
Equivalentes-habitan 
te (HE) 
DBO total médio, 
entrada (mg/l) 
DBO total médio, 
saída (mg/l) Adra 
19.900 
23.400 
350 
25 Berja 
7.000 
9.000 
350 
25 Castala 
100 
250 
350 
25 Penarrodad 
a 
250 
350 
350 
25 
Ate 
SS total médio, 
entrada (mg/l) 
(valores médios) 
SS total médio, 
saída (mg/l) 
Volume de água 
médio diário 
(m3/dia) 375 
35 
6.960 375 
35 
2.000 375 
35 
60 375 
35 
100 
SANEAMENTO DE CAMPO DE DÁLIAS, ALMERÍA 
95/11/61/014 
População actual 
(hab.) 
Equivalentes-habita 
nte (HE) 
DBO total médio, 
entrada (mg/l) 
DBO total médio, 
saída (mg/l) 
SS total médio, 
entrada (mg/l) 
(valores médios) 
SS total médio, 
saída (mg/l) 
Volume de água 
médio diário 
(m3/dia) Rio Chico 
300 
350 
475 
25 
300 
35 
140 Dálias 
3.930 
3.930 
475 
25 
300 
35 
880 El Ejido 
26.339 
26.339 
475 
25 
300 
35 
7.827 Sta Maria 
de Aguila 
14.203 
14.203 
475 
25 
300 
35 
4.632 
SANEAMENTO DE CAMPO DE DÁLIAS, ALMERÍA 
95/11/61/014 
População actual (hab.) Balerma 
4.995 San 
Agustín 
1.960 La 
Moj onera 
5.600 Puebla de 
Viçar 
6.500 
K.Î-
Equivalentes-habitante 
(HE) 
DBO total médio, 
entrada (mg/l) 
DBO total médio, saída 
(mg/l) 
SS total médio, entrada 
(mg/l) 
SS total médio, saída 
(mg/l) 
Volume de água médio 
diário (m3/dia) 8.154 
475 
25 
300 
35 
2.492 1.960 
475 
25 
300 
35 
582 5.600 
475 
25 
300 
35 
1.680 6.500 
475 
25 
300 
35 
1.940 
SANEAMENTO DE CAMPO DE DÁLIAS, ALMERÍA 
95/11/61/014 
População actual (hab.) 
Equivalentes-habitante 
(HE) 
DBO total médio, 
entrada (mg/l) (valores 
médios) 
DBO total médio, saída 
(mg/l) 
SS total médio, entrada 
(mg/l) (valores médios) 
SS total médio, saída 
(mg/l) 
Volume de água médio 
diário (m3/dia) Solanillo 
75.000 
106.686 
475 
25 
300 
35 
35.263 Felix 
600 
1.200 
475 
25 
300 
35 
340 Enix 
250 
600 
475 
25 
300 
35 
160 Total 
166.927 
208.522 
~4(>t 
7. Calendário de execução 
Calendário Início Conclusão 
Elaboração do projecto 05.06.93 07.02.95 
Aquisição de terrenos 10.04.95 
Obras principais 31.08.95 31.12.98 
Fase operacional 01.01.99 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Foi realizada uma análise custo/benefício assente nos seguintes elementos de base: 
investimentos para uma vida útil de 20 anos; 
custos de exploração e de conservação; 
taxa de despejo, de saneamento e tarifa da água (custos de exploração 
cobertos pelas contribuições dos utentes); 
valorização dos benefícios ambientais; 
reutilização das águas tratadas. 
A taxa interna de recuperação obtida é de 8,12%. 
A este resultado quantiticável convém adicionar o impacto que o projecto poderá 
ter para o reforço da potencial económico da região, o desenvolvimento do 
turismo rural e o aumento do nível de bem-estar da população local. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
A avaliação do impacto ambiental é positiva, tendo em conta os seguintes efeitos 
do projecto: 
Melhoramento da qualidade ambiental mediante depuração dos elementos 
poluentes dos efluentes; 
Maior disponibilidade de água, eliminando a poluição difusa; 
Diminuição da poluição dos lençóis freáticos; 
Melhoria sistemática dos ecossistemas marinhos degradados por águas 
residuais insuficientemente depuradas; 
Cumprimento da Directiva 91/271 /CEE. 
469 
São aplicáveis as posturas municipais relativas aos despejos, nos termos das quais 
é obrigatório o pré-tratamento dos resíduos industriais antes de serem 
descarregados na rede. 
10. Custos e contribuição (em ecus) 
Custo total 32.594.272 
Custos elegíveis (depois de 7.4.95) 32.594.272 
Taxa de apoio: 85 % 
Contribuição do Fundo de Coesão: 27.705.131 
JU 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
ANEXO I 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95/11/61/015 
1.Designação do projecto 
Estação de tratamento de águas residuais de Múrcia-Leste. 
2.Organismo responsável pelo pedido 
2.1.Nome: Dirección General de Planificación 
2.2.Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - E-28071 MADRID-Espanha 
3.Organismo responsável pela execução 
3.1.Nome: Dirección General de Calidad de las Aguas 
3.2.Endereço: Paseo de la Castellana, 67 - E-28071 MADRID - Espanha 
4. Localização 
4.1.Estado-membro: Espanha 
4.2.Província: Múrcia 
Comunidade Autónoma: Múrcia 
5. Descrição 
O projecto consiste na realização das instalações necessárias para o tratamento das águas 
residuais do município de Múrcia. 
Para tal, serão executadas as seguintes obras: 
Unidade de tratamento das águas residuais, que incluirá: pré-tratamento, medição 
do caudal, decantação primária, tratamento biológico, decantação secundária, 
AM • 
reciclagem de lamas biológicas, desinfecção dos efluentes mediante cloro, ozono 
ou ultravioletas e dosagem dos reagentes na decantação primária. 
Unidade de tratamento de lamas, que incluirá: 
Concentração das lamas primárias e biológicas, digestão anaeróbia, depósito 
regulador das lamas digeridas, desidratação, armazenagem e evacuação. 
Unidade de tratamento de gases, que incluirá: 
Armazenagem dos gases de digestão num gasómetro com vedação hidráulica, 
compressores de aumento da pressão dos gases antes da passagem para o 
dispositivo de queima, caldeiras para aquecimento das águas e chaminé de queima 
dos gases excedentários. 
Unidade de tratamento de odores e ventilação das instalações, que incluirá: 
Captação do ar viciado mediante extractores, encaminhamento do ar para o 
sistema de desodorização, colunas de contacto químico e evacuação para o 
exterior. 
O tratamento dos odores está previsto para: 
A instalação de chegada, o dispositivo de elevação das águas brutas, o 
pré-tratamento, a decantação primária, o sistema de concentração de lamas, o 
depósito de armazenagem de lamas, a instalação de desidratação e de 
aquecimento e as câmaras de bombagem e de lamas. 
6. Objectivos 
Realização das obras e das instalações de uma estação para tratamento das águas 
recebidas pelos colectores da zona Oriental do município de Múrcia. Será, assim, 
possível baixar para níveis aceitáveis os níveis de poluição das águas do referido 
município, com uma população total de 875.000 équivalentes-habitante, com vista 
à sua descarga no rio Segura. 
Os principais parâmetros da estação são os seguintes: 
ETAR MURCIA-LESTE 
1 MU/6iM$ I TOTÃTH 
População 
actual (hab.) 285.015 
Equivalentes 
-habitante (HE) 875.000 
DB05 total médio, 
entrada (mg/l) 350 
^2 
I DB05 total médio, I 
saída (mg/1) 25 
SS total médio, 
entrada (mg/l) 300 
SS total médio, 
saída (mg/l) 25 
Volume de água 
médio diário (m3/dia) 150.000 
7. Calendário de execução 
Início 
Elaboração do projecto 
Aquisição de terrenos 
Obras principais 
Fase operacional 15/04/94 
01/01/99 Conclusão 
31/12/98 
Análise custo-benefício 
Foi realizada uma análise custo/benefício assente nos seguintes elementos de 
base: 
investimentos para uma vida útil de 20 anos; 
custos de exploração e de conservação; 
taxa de despejo, de saneamento e tarifa da água (custos de exploração 
cobertos pelas contribuições dos utentes); 
valorização dos benefícios ambientais; 
reutilização das águas tratadas. 
A taxa interna de recuperação obtida é de 13,03%. 
A este resultado quantiticável convém adicionar o impacto que o projecto poderá 
ter para o reforço do potencial económico da região, o desenvolvimento do 
turismo rural e o aumento do nível de bem-estar da população local. 
Avaliação do impacto ambiental 
A avaliação do impacto ambiental é positiva, tendo em conta os seguintes efeitos 
do projecto: 
Melhoramento da qualidade ambiental mediante depuração dos elementos 
poluentes dos efluentes; 
A%3 
Maior disponibilidade de água, eliminando a poluição difusa; 
Diminuição da poluição dos lençóis freáticos; 
Melhoria sistemática dos ecossistemas marinhos degradados por águas 
residuais insuficientemente depuradas; 
Cumprimento da Directiva 91/271/CEE. 
São aplicáveis as posturas municipais relativas aos despejos, nos termos das quais 
é obrigatório o pré-tratamento dos resíduos industriais antes de serem 
descarregados na rede. 
10. Custo total (em ecus) 
Custo total 23.247.476 
Custos elegíveis (depois de 7.4.95) 23.247.476 
Taxa de apoio: 85 % 
Contribuição do Fundo de Coesão: 19.760.354 
4>4 
Publicação dos elementos essenciais das decisdes de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95.11.61.017 
1. Designação do projecto 
Colectores e ampliação da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de 
Rincón de León, Alicante 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162, 28 071 Madrid, Espanha 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Dirección General de Calidad de las Aguas 
3.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 67 - 2801 Madrid - Espanha 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Província: Alicante 
Comunidade Autónoma: Valência 
5. Descrição 
O projecto diz respeito à criação das instalações necessárias para o tratamento 
das águas residuais de Alicante. 
Estão previstas as seguintes obras: 
1. Substituição dos colectores gerais que ligam San Vicente a Alicante. 
2. Substituição do colector que liga o centro comercial ao colector oeste. 
3. Melhoramento da estação de bombagem de San Gabriel. 
4. Evacuação das águas da estação de bombagem de San Gabriel para a 
estação de tratamento de águas residuais. 
5. Estação de bombagem e evacuação de Barranco de las Ovejas. 
6. Ampliação e melhoramento da ETAR de Rincón de León. Demolição e 
reconstrução dos dispositivos de pré-tratamento, de decantação primária, de 
espessamento e de digestão anaeróbia, entre outros. 
A estação de tratamento de águas residuais terá as seguintes linhas de 
tratamento: 
- Linha de tratamento das águas: pré-tratamento, decantação primária, 
tratamento biológico (lamas activadas) e desinfecção; a desodorização será 
feita por meio de carvão activo; 
- Linha de tratamento das lamas: recirculação das lamas primárias, 
espessamento por gravidade, digestão anaeróbia, aquecimento das lamas e 
desidratação mecânica por meio de centrifugadoras. 
7. Colector que conduz o efluente tratado da ETAR até à estação de 
bombagem de San Gabriel, e de lá para a descarga no mar. 
8. Emissário submarino de 500 m de comprimento para descarregar o efluente 
no mar. 
9. Construção de uma captação de água sob forma de depósito para o eventual 
fornecimento de 4 hm3 por ano. 
6. Objectivos 
Efectuar obras e criar instalações numa estação de tratamento de águas 
recolhidas por colectores gerais do município de Alicante. Deste modo, os 
níveis de poluição do referido município, com uma população de 373 000 
equivalentes de população, poderão baixar para níveis aceitáveis para os 
descarregamentos no rio Segura ou no mar. 
COLECTORES E AMPUAÇAO DA ETAR DE RINCÓN DE LEÓN, AUCANTE 
95/11/61/017 TOTAL 
População 325 000 
(habitantes) 
Equivalente de 373 000 
população (E.P.) 
CB05 total média 453 
à entrada (mg/l) 
CB05 total média 30 
à saída (mg/l) 
SS total média à 422 
entrada (mg/l) 
<*K 
SS total média à 39 
saída (mg/l) 
Volume de água - 75 000 
média diária 
(m3/dia) 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Concepção 
Aquisição de terrenos 
Obras principais 31.12.1994 31.12.1997 
Fase operacional 1. 1.1998 
Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Foi realizada uma análise dos custos e benefícios com base nos seguintes 
elementos: 
tempo de vida útil do investimento: 20 anos, 
custos de exploração e manutenção, 
taxa de saneamento e tarifa da água (as despesas de funcionamento 
deverão ser cobertas pelas taxas pagas pelos utilizadores), 
avaliação do impacto sobre o ambiente, 
reutilização das águas tratadas. 
O projecto apresenta uma Taxa Interna de Rendibilidade de 9,62%. 
A estes valores, é conveniente associar o impacto que d projecto poderá ter no 
desenvolvimento económico da zona, no desenvolvimento do turismo rural e no 
melhoramento da qualidade de vida da população local. 
Avaliação do impacto qmhiental 
A avaliação do impacto ambiental é positiva: 
melhoramento da qualidade do ambiente pela descontaminação dos 
efluentes; 
aumento da disponibilidade de água, evitando a contaminação difusa; 
diminuição da poluição dos lençóis de água; 
melhoramento sistemático dos ecossistemas marinhos, poluídos pelas 
águas residuais descarregadas sem controlo adequado; 
cumprimento da Directiva 91/271/CEE. 
T** 
Os regulamentos municipais de descarga, que exigem o prè-
tratamento das águas residuais antes da entrada nas redes 
publicas são de aplicação. 
10. Custo e contribuição(em ecus) 
Custo total 16 886 085 
Custos elegíveis(após 7.4.95) 16 886 085 
Taxa de apoio 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão 14 353 172 
AV< U 
Publicação dos elementos essenciais das decisdes de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
ANEXO I 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95.11.61.018 
1. Designação do projecto 
Colectores da zona central das Astúrias 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162, 28 071 Madrid, Espanha 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Dirección General de Calidad de las Aguas 
3.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 67, 28 071 Madrid, Espanha 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Província: Astúrias 
Comunidade Autónoma: Astúrias 
5. Descrição 
O projecto diz respeito à criação das instalações necessárias para o tratamento 
das águas residuais dos municípios de El Berrón, Oviedo, Siero, Aller e 
Mierés, situados na zona central das Astúrias. 
Estão previstos os seguintes trabalhos: 
A) COLECTOR-INTERCEPTOR GERAL DO RIO ALLER NA BACIA DO 
RIO CAUDAL, TROÇO SOVILLA-OYANCO 
O troço principal, com um comprimento de 6 421 m, tem uma trajectória 
sensivelmente paralela ao rio Aller, com tubagem de diâmetro 300, 500 e 600. 
Para além disso, estão previstos 14 colectores afluentes, que representam, no 
total, 9 074 m de tubagem. 
AW 
B) COLECTOR-INTERCEPTOR GERAL DO RIO NORENA, TROÇO LA 
FRESNADA-NORENA 
O comprimento total é de cerca de 8 632 m, com tubagem de diâmetro 1 000, 
800 e 600, de modo que a velocidade da água está sempre compreendida entre 
0,6 e 3,0 m/s. As inclinações máximas e mínimas do traçado são de, 
respectivamente, 0,4% e 0,2%. 
C) COLECTOR INTERCEPTOR GERAL DO RIO NORA, TROÇO 
LLAMARGAS-EL BERRÓN 
O colector tem 4 240 m, com tubagem de diâmetro 1 000 e 800, que 
transportam os resíduos das aglomerações de El Berrón a Villapérez até à 
ETAR de Villapérez. A velocidade da água está compreendida entre 0,6 e 
3,0 m/s. As inclinações máximas e mínimas são, respectivamente, de 0,29% e 
0,2%. 
6. Objectivos 
Realizar trabalhos e criar instalações para os três colectores que transportam as 
águas residuais dos municípios de El Berrón, Oviedo, Siero, Aller e Miéres 
para as estações de tratamento de águas residuais (ETAR) de Villapérez e 
Baina. Deste modo, os níveis de poluição dos referidos municípios, que 
contam com uma população de 85 000 habitantes, poderão ser reduzidos. Os 
parâmetros fundamentais dos colectores podem ser resumidos do seguinte 
modo: 
COLECTORES DA ZONA CENTRAL DAS ASTÚRIAS 
95/11/61/018 
População 
(hab.) 
Equivalente de 
população 
previsto (EP) Colector 
Rio Nora 
16 297 
30 000 Colector 
Rio 
Norena 
18 075 
40 000 Colector 
rio Aller 
13 170 
15 000 TOTAL 
47 542 
85 000 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Concepção 20. 7.1994 25. 1.1995 
Aquisição de terrenos 6.6.1994 
Obras principais 21.11.1994 5.12.1996 
Fase operacional 21.11.1997 
./|?9 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Foi realizada uma análise dos custos e benefícios com base nos seguintes 
elementos: 
tempo de vida útil do investimento: 20 anos, 
custos de exploração e manutenção, 
taxa de saneamento, tratamento e tarifa da água (as despesas de 
funcionamento deverão ser cobertas pelas taxas pagas pelos utilizadores), 
valorização dos benefícios para o ambiente, 
reutilização das águas tratadas. 
O projecto apresenta uma Taxa Interna de Rendimento de 23,26%. 
A estes resultados numéricos, convém associar o impacto que o projecto pode ter 
para o desenvolvimento do turismo rural, a melhoria da qualidade sanitária do 
ambiente, a recuperação da vida piscícola, e outras actividades produtivas, uma 
melhor exploração dos rios, o aumento do valor dos edifícios circundantes, o 
melhoramento da qualidade de vida, a preservação do ambiente e a sensibilização 
da população. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
A avaliação do impacto ambiental é positiva: 
execução da Directiva 91/272/CEE, 
melhoramento da qualidade do ambiente graças à despoluição dos 
efluentes, 
diminuição da poluição dos lençóis de água, 
melhoramento sistemático dos ecossistemas marinhos, poluídos pelas 
águas residuais descarregadas sem controlo adequado. 
São aplicáveis as directivas municipais que exigem que os efluentes industriais 
sejam submetidos a determinados tratamentos antes de serem evacuados na rede. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 15 483 943 
Custos elegíveis (após 7.4.95) 15 483 943 
Taxa de apoio 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão 13 161 351 
O custo total reparte-se da seguinte forma: 
Colector do rio Aller 5 938 160 
Colector do rio Norena 5 760 120 
Colector do rio Nora 3 785 663 
(Troço de Las Llamargas-El Berrón) 
^80 
Publicação dos elementos essenciais das decisdes de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
ANEXO I 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95.11.61.019 
1. Designação do projecto 
Saneamento da Ria de Avilés, Margem esquerda. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162, 28 071 Madrid, Espanha 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Dirección General de Calidad de las Aguas 
3.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 67, 28 071 Madrid, Espanha 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Astúrias 
5. Descrição 
O projecto consiste na realização das instalações necessárias para o saneamento 
das águas residuais urbanas da ria de Avilés, margem esquerda. 
O sistema prevê a recolha, através de um grande colector-interceptor e de vários 
colectores secundários, de todos os residuos da margem esquerda da ria, 
incluindo os de uma grande parte do município de Castrillón, para os conduzir 
até à bacia do £orto, onde atravessam a ria. 
O colector geral tem um comprimento de 5 999 ml. 
6. Objectivos 
Realizar os trabalhos necessários para a instalação dos colectores destinados a 
transportar as águas residuais do município de Avilés até à futura estação de 
tratamento de águas residuais (ETAR) de Nieva. Estes trabalhos permitirão 
reduzir os níveis de poluição dos referidos municípios, que contam com uma 
AU' 
população de 140 000 habitantes. Os principais parâmetros resumem-se do 
seguinte modo: 
SANEAMENTO DA RIA DE AVILÉS, MARGEM ESQUERDA 
95/11/61/019 TOTAL 
População 140 620 
(habitantes) 
Equivalente de 169 589 
população (E.P.) 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Concepção 
Aquisição de terrenos 
Obras principais 1.10.1995 31.12.1997 
Fase operacional 1. 1.1998 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Foi realizada uma análise dos custos e benefícios com base nos seguintes 
elementos: 
tempo de vida útil do investimento: 20 anos, 
custos de exploração e manutenção, 
taxa de saneamento e tarifa da água (as despesas de funcionamento 
deverão ser cobertas pelas taxas pagas pelos utilizadores), 
valorização dos benefícios para o ambiente, 
reutilização das águas tratadas. 
O projecto apresenta uma Taxa Interna de Rendibilidade de 44,24%. 
A estes resultados numéricos, convém associar o impacto que o projecto pode ter 
para o desenvolvimento do turismo rural, a melhoria da qualidade sanitária do 
ambiente, a recuperação da vida piscícola e outras actividades produtivas, uma 
melhor exploração dos rios, o aumento do valor dos edifícios circundantes, o 
melhoramento da qualidade de vida, a preservação do ambiente e a sensibilização 
da população. 
ÁS 2 
9. Avaliação do impacto ambiental 
A avaliação do impacto ambiental é positiva: 
melhoramento da qualidade do ambiente graças à despoluição dos 
efluentes, 
diminuição da poluição dos lençóis de água, 
melhoramento sistemático dos ecossistemas marinhos, poluídos pelas 
águas residuais descarregadas sem controlo adequado, 
execução da Directiva 91/272/CEE. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 14 015 266 
Custos elegíveis (após 7. 4.1995) 14 015 266 
Taxa de apoio 85 % 
Contribuição do Fundo de Coesão 11 912 976 
A3 3 
Publicação dos elementos essenciais das decisdes de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
ANEXO I 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95.11.61.020 
1. Designação do projecto 
Estação de tratamento de águas residuais de Huelva. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162, 28 071 Madrid, Espanha 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Dirección General de Calidad de las Aguas 
3.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 67, 28 071 Madrid, Espanha 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Comunidade Autónoma de Andaluzia - Província de Huelva 
5. Descrição 
Construção das instalações necessárias para assegurar o tratamento das águas 
residuais do município de Huelva. 
Serão realizadas as obras seguintes: 
ETAR de Huelva: 
A fase líquida consta de: pré-tratamento, tratamento físico-químico, decantação 
primária, decantação secundária e desinfecção (cloração); 
A fase sólida consta de: bombagem de lamas, tanque de arejamento, 
recirculação de lamas, espessamento por gravidade, digestão anaeróbia com 
recuperação de energia e desodorização. 
AgV 
6. Objectivos 
Realização das obras e instalações da estação de tratamento para tratar as águas 
recolhidas pelos colectores do município de Huelva, o que reduzirá os níveis de 
poluição do município, com um equivalente de população (e.p.) de 180 000 
habitantes, até obter níveis aceitáveis para a descarga no Oceano Atlântico através de 
emissários submarinos. 
EDAR DE HUELVA 
I 95/11/61/020 I TOTAL I 
População 
actual (hab.) 144.008 
Equivalente dê" 
população (e.p.) 180.000 
CB05 média à entrada 
(mg/l) 200 
CBO5 média à saída 
(mg/l) 25 
SS média à entrada 
(mg/l) 277 
SS média à saída 
(mg/l) 35 
Volume de água -
média diária(m3/día) 58.500 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Concepção 
Aquisição de terrenos 
Obras principais 1 de Setembro de 1995 30 de Junho de 1998 
Fase operacional 1 de Julho de 1998 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Foi realizada uma análise dos custos e benefícios com base nos seguintes 
elementos: 
A%C 
tempo de vida útil do investimento: 20 anos 
custos de exploração e manutenção 
taxa de descarga, tratamento e tarifa da água (as despesas de funcionamento 
deverão ser cobertas pelas taxas pagas pelos utilizadores) 
avaliação do impacto positivo sobre o ambiente 
reutilização das águas tratadas. 
O projecto apresenta uma Taxa Interna de Rendibilidade de 11,31 %. 
Deverá ter-se igualmente em consideração o impacto do projecto sobre o potencial 
económico da zona e o aumento do bem-estar da população local. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
A avaliação do impacto ambientei é positiva pelos seguintes motivos: 
Cumprimento da Directiva 91/271/CEE; 
Melhoria da qualidade do ambiente devido à eliminação de substâncias 
poluentes contidas no efluente da actividade humana; 
Aumento da disponibilidade de água, evitando a poluição difusa; 
Diminuição da poluição dos recursos hídricos; 
Melhoria sistemática dos ecossistemas marinhos deteriorados por ág*uas 
residuais insuficientemente tratadas. 
São aplicáveis os regulamentos municipais que exigem que os efluentes industriais sejam 
submetidos a determinados tratamentos antes de serem evacuados na rede. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 22 794 059 
Custos elegíveis 22 794 059 
Taxa de apoio 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão 19 374 950 
A%Ç 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n° 95.11.61.021A 
1. Designação do projecto 
Saneamento: infra-estruturas para a melhoria do ambiente - Madrid (1995) 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación - MEH 
2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 
3* Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Ayuntamiento de Madrid 
3.2. Endereço: Barceló, 6 - 28004 Madrid 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Madrid 
5. Descrição 
Grupo de 6 projectos que se inscrevem no âmbito do tratamento de águas residuais para 
a eliminação de odores e cujo objectivo é contribuir para uma melhoria da qualidade do 
ambiente urbano nas margens do rio Manzanares: 
Projecto n° 1 - Adaptação técnica do sistema de recolha de dados das estações de 
tratamento de águas residuais (Estaciones regeneradoras de aguas 
residuales - ERAR) de Madrid 
O projecto visa melhorar e alterar o sistema existente mediante a 
instalação de novos equipamentos no centro de controlo dos serviços do 
município e em cada uma das ERAR, bem como através da instalação 
de uma rede local Ethernet. 
Projecto n° 2 - Ampliação do sistema de tratamento de odores existente na ERAR de 
Viveros de la Villa 
M+ 
O projecto prevê a aplicação do sistema nas zonas de crivaçào, 
tamisagem de lamas e câmara de filtragem mediante uma remodelação 
das mesmas, de forma a permitir criar, no interior de cada uma, um 
ambiente propício ao trabalho desenvolvido pelo pessoal, sem afectar 
* . o nível de eficácia do tratamento de odores. 
Projecto n° 3 - Cobertura dos reservatórios primários da ERAR de Viveros de la Villa 
O projecto compreende: 
- o desenho e construção das estruturas de confinamento necessárias 
para isolar essas zonas e impedir as emanações de gás; 
- o desenho e realização das instalações necessárias à extracção do ar 
do interior dos espaços confinados e ao seu tratamento. 
Projecto n° 4 - Construção de um separador de lamas biológico na ERAR de la China 
O projecto prevê as seguintes acções: instalação de um separador 
circular de 15 m de diâmetro e de uma câmara de 'armazenamento e 
bombagem de lamas; substituição das bombas utilizadas para este efeito 
por outras de melhor qualidade; instalação de uma nova linha de 
flutuação e de um sistema de injecção e pressurização de ar, bem como 
de um sistema de circulação de lamas e dos necessários equipamentos 
eléctricos; adaptação do sistema de bombagem ou digestão de lamas e 
obras auxiliares. 
Projecto n° 5 - Segunda fase do projecto de melhoramento das condições ambientais 
da ERAR de la China 
O projecto inclui as obras, instalações e/ou equipamentos que visam 
eliminar - total ou parcialmente - a produção de odores desagradáveis 
nas zonas de pré-tratamento de água bruta e de digestão anaeróbica de 
lamas. 
Projecto n° 6 - Primeira fase do projecto de melhoramento das condições ambientais 
da ERAR de Butarque 
O projecto visa o confinamento das zonas de pré-tratamento (crivos de 
malha larga e fina, bandas transportadoras e contentor-compactador) 
mediante a construção de estruturas de contenção para as isolar do 
exterior. Cada uma das zonas será dotada de um dispositivo de 
extracção e tratamento posterior do ar. 
6. Objectivos 
- Melhoramento e alteração do sistema de recolha de dados para permitir um acesso mais 
rápido a informações mais precisas das Estaciones Regeneradoras de Aguas Residuales 
- ERAR. 
- Redução da emissão de odores nas ERAR e das suas emanações nos arredores das 
mesmas. 
si%\ 
- Permitir uma melhor gestão das lamas. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 01.09.1995 31.12.1995 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A análise económica de cada projecto abrange um período de 25 anos. A taxa interna de 
rendibilidade varia entre 8% e 21,9%. 
Os custos englobam os investimentos previstos relativos a obras civis ou bens de 
equipamento para cada projecto, bem como os custos de exploração e manutenção. 
Os benefícios considerados são os relativos à melhoria do ambiente e à protecção contra 
danos no domínio público hidráulico. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Os projectos constituem medidas de carácter paliativo que visam melhorar as condições 
ambientais das ERAR de Madrid mediante a redução da produção de odores. O sistema 
de recolha de dados permitirá reduzir o tempo de paragem das ERAR e, por conseguinte, 
a quantidade de água não tratada vertida directamente no rio, sem tratamento. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
(ecu = 161,225) 
ÇustQ total 2 013 335 
Custos elegíveis 2 013 335 
Taxa de apoio 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão 1 610 668 
Repartição do apoio por projecto: 
1. Adaptação técnica do sistema de recolha de dados das ERAR 380 090 
2. Ampliação dos sistemas de tratamento de odores na ERAR 
de Viveros de la Villa 129 012 
3. Cobertura de reservatórios primários na ERAR de Viveros 
de la Villa 198 480 
/483 
4. Construção de um separador de lamas biológico na ERAR 
de la China 277 873 
5. Segunda fase do projecto de melhoramento das condições ambientais 
da ËRAR de la China 277 873 
6. Primeira fase do projecto de melhoramento das condições ambientais 
da ERAR de Butarque 347 341 
TOTAL 1 610 668 
+4o 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n° 95.11.61.021D 
1. Designação do projecto 
Resíduos urbanos - Madrid (1995) 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación - MEH 
2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Ayuntamiento de Madrid 
3.2. Endereço: Barceló, 6 - 28004 Madrid 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Madrid 
5. Descrição 
Grupo de 5 projectos, 4 dos quais a realizar na zona de Valdemingómez, em que a 
municipalidade de Madrid dispõe de uma estação de tratamento integral de resíduos 
sólidos urbanos com uma capacidade de 1200 Tm/dia, dotada de uma unidade de 
reciclagem e compostagem e de uma unidade de recuperação energética. O quinto 
projecto diz respeito à estação de Migas Calientes. 
Projecto n° 1 - Reorganização e adaptação da unidade de reciclagem e compostagem de 
Valdemingómez a fim de a dotar de uma capacidade de 850 T/m dia 
Esta unidade será integrada nas actuais instalações que serão 
reorganizadas e adaptadas à nova capacidade. O projecto prevê também 
determinados melhoramentos necessários ao nível ambiental: separação 
das águas pluviais e lixiviados, construção de novas bacias colectoras 
para lixiviados e obras de remodelação de edifícios e embelezamento de 
instalações para uma melhor integração paisagística. 
AU 
Projecto n° 2 - Melhoramento das instalações de compostagem da estação de 
tratamento integral de resíduos sólidos urbanos de Madrid 
O projecto, relativo à estação de Valdemingómez, compreende as obras 
de ampliação e automatização do actual parque de fermentação, bem 
como alguns melhoramentos do sistema de maturação dos produtos de 
compostagem. 
Os referidos melhoramentos requerem a adaptação e ampliação das 
instalações existentes, bem como a criação de outras novas. 
Projecto n° 3 - Sistema de controlo automático de acesso - carga/descarga - da estação 
de tratamento integral de resíduos sólidos urbanos de Madrid 
O sistema de controlo automático projectado tem como principais 
funções o cálculo e armazenamento da informação referente à carga 
entregue pelos camiões que acedem à estação; o sistema contará com 
o devido equipamento de entrada e saída e será dotado de uma unidade 
central de controlo e verificação dos elementos de identificação dos 
camiões. 
Projecto n° 4 - Tratamento, com carvão activado, dos gases de combustão da estação 
de recuperação energética de Madrid 
O projecto visa integrar na unidade de tratamento de gases da estação 
de incineração de Valdemingómez o tratamento de gases de combustão 
feito à base de carvão activado em pó. Trata-se, em primeiro lugar, de 
resolver o problema de armazenamento e mistura dos dois produtos 
injectados - carvão activado e pó de cal hidratada - e. em segundo 
lugar, de injectar a referida mistura na conduta de gases, de forma 
controlada e constante. 
Projecto n° 5 - Estação de transformação de resíduos vegetais - Viveros de Migas 
Calientes 
Construção de uma estação de tratamento de resíduos vegetais com uma 
superfície de ocupação do solo de 15 314 m2 pavimentados, dotada de 
uma área de recepção e armazenamento, de uma área de tratamento e 
de uma área de produção final e misturas. O volume de tratamento 
previsto é de 9000 Tm/ano de resíduos vegetais. 
6. Objectivos 
- Adaptação da estação de reciclagem a novos processos de recolha selectiva na 
origem e ao aumento da produção 
- Melhoria e optimização do sistema de viragem e de fermentação do processo 
de compostagem, bem como da qualidade física e biológica dos produtos de 
compostagem 
*9L 
- Recolha de dados e gestão informatizada dos camiões e da carga transportada 
para a estação de tratamento integral de resíduos 
- Recuperação da zona de descarga 
- Recuperação dos resíduos vegetais e seu aproveitamento posterior para fabrico 
de produtos de compostagem 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 07.04.1995 31.12.1996 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A análise económica de cada projecto abrange um período de 15 anos. 
A taxa interna de rendibilidade varia entre 8% e 13%. 
Os custos englobam o investimento e os custos de exploração e manutenção. 
Os benefícios quantificados são os seguintes: redução dos efeitos desagradáveis 
para os habitantes (método dos preços hedónicos), economia em matéria de gestão 
de resíduos, venda de subprodutos (composto) e vantagens para o ambiente 
(redução da produção de odores, custos de deslocação). 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Os projectos visam eliminar uma grande parte da poluição gerada pelo tratamento 
de resíduos ao nível da atmosfera, dos solos e das toalhas freáticas. Trata-se, 
especialmente, de: 
- reduzir o impacto ambiental decorrente dos odores da fermentação; 
- reduzir o nível de emissão das dioxinas de mercúrio nos gases de combustão; 
- evitar que os resíduos vegetais sejam vertidos no meio ambiente. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
(ecu = 161,225) 
Custo total 11 227 167 
Custos elegíveis 11 227 167 
Taxa de apoio 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão 8 981733 
A<\3 
Repartição do apoio por projecto: 
N° 1 Adaptação da estação de reciclagem e compostagem 2 472 073 
N° 2 Melhoramento das instalações de compostagem 4 573 980 
N° 3 Sistema de controlo automático de acesso - carga/descarga 174 167 
N° 4 Tratamento, com carvão activado, dos gases de combustão 355 280 
N° 5 Estação de transformação de resíduos vegetais 1 406 233 
TOTAL 8 981 733 
1<W 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n° 95.11.61.021E 
1. Designação do projecto 
Ambiente urbano - 1995 (Madrid) 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación - MEH 
2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Ayuntamiento de Madrid 
3.2. Endereço: Barceló, 6 - 28004 Madrid 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2; Região: Madrid 
5. Descrição 
Estão previstos dois projectos: 
Projecto n° 1 - Construção de um centro de estudos acústicos em Madrid 
Este centro será constituído por um edifício central, complementado por 
uma pista de provas de veículos e uma plataforma de medição de emissões 
sonoras produzidas por máquinas em geral. 
O edifício contará com laboratórios de medição de emissões sonoras de 
veículos e de máquinas, um laboratório de manutenção e de calibragem 
de instrumentos, uma câmara anecóica e uma biblioteca informatizada na 
qual serão centralizadas as informações recolhidas. 
O complexo será munido de paredes de isolamento acústico e será 
conforme com todas as directivas existentes na matéria. 
Projecto n° 2 - Recuperação de zonas degradadas e melhoramento da qualidade 
ambiental do Parque de la Casa de Campo 
Estão previstas as seguintes acções: 
. trabalhos de prevenção dos riscos de poluição no parque (descontaminação 
de nascentes e rios, depuração dos cursos de água): 
repovoamento florestal de zonas compactadas e erodidas do parque (as 
acções centrar-se-ão na instalação de canais de drenagem e na replantação 
de arbustos e de plantas herbáceas nas zonas atingidas pela erosão); 
melhoramento do coberto vegetal, principalmente do estrato arbustivo e 
herbáceo; 
instalação de comedouros, ninhos e plataformas de nidificação; plantação 
de árvores de frutos silvestres; criação de pequenas lagoas; 
reconstituição da fauna mediante o reforço das populações de ciprinídeos, 
lagomorfos, ciurídeos e anátidas; 
recuperação do património histórico, ambiental e de serviços; 
criação de itinerários consagrados à botânica e construção do miradouro 
de observação panorâmica. 
6. Objectivos 
Os objectivos a atingir diferem consoante o projecto. 
O projecto n° 1 (Centro de estudos acústicos) visa: 
controlar os níveis sonoros emitidos pelos veículos automóveis, emissões 
sonoras de alarmes e sirenes, máquinas de construção e obras públicas, 
a fim de poder reduzir os níveis de ruído existentes na cidade; 
proceder ao estudo da geometria das blindagens acústicas; 
estudar e melhorar as condições acústicas dos transportes públicos com o 
objectivo de reduzir o seu nível de ruído. 
Com o projecto n° 2 (Recuperação de zonas degradadas e melhoramento da qualidade 
ambiental do Parque de la Casa de Campo, em Madrid) pretende-se: 
melhorar as condições físico-químicas e biológicas dos rios, ribeiros e 
águas correntes; 
limitar os riscos de perdas de solo e erosão; 
desenvolver a vegetação autóctone e conservar as formações vegetais de 
maior valor ecológico; 
promover as potencialidades didácticas e de divulgação do Parque; 
proceder à despoluição de 13 4000 m2 de superfície. 
realizar o repovoamento florestal de uma área de 2 147 512 m2. 
JH 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1.10.1995 31.12.1996 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A análise custo-benefício relativa a estes projectos visa determinar a sua rendibilidade 
económica sob o ponto de vista social e assenta na hipótese de que os mesmos terão um 
tempo de vida útil estimado em 25 anos. 
Os custos englobam os investimentos realizados; as despesas de manutenção estimam-se 
em 5% dos mesmos. 
Os benefícios decorrentes do projecto do centro de estudos acústicos consistem na 
protecção da população contra os problemas de poluição acústica; além disso, a 
capacidade de controlo será praticamente quintuplicada e as emissões de ruídos 
diminuirão (benefício em termos ambientais). 
Os benefícios sociais decorrentes da reabilitação do Parque de la Casa de Campo são 
avaliados em função das despesas de viagem. Este método de avaliação considera que 
o custo em tempo e/ou dinheiro dispendidos na visita a um determinado local reflecte um 
juízo valorativo individual em relação ao mesmo; a soma destes dados colhidos 
relativamente aos visitantes representa o valor atribuído pela sociedade ao local. 
As taxa internas de rendibilidade dos dois projectos são estimadas, respectivamente, em 
11,5% e 16,2%. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
O grupo de projectos a que se refere esta decisão terão um impacto positivo no meio 
ambiente, já que as acções a realizar implicam medidas destinadas a: 
preservar, proteger e melhorar a qualidade do ambiente urbano; 
proteger a saúde humana; 
promover a utilização prudente e racional dos recursos naturais. 
Os projectos não afectam nenhuma área considerada sensível em termos ambientais. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 4 130 652 
Custos elegíveis (após ) 4 130 652 
Taxa de apoio 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão 3.304 522 
Repartição do apoio por projecto: 
Centro de estudos acústicos 811715 
Recuperação do Parque de la Casa de Campo 2 492 807 
Total 3 304 522 
IftY 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição fînanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que 
institui o Fundo de Coesão 
ANEXO I 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
ii° 95.11.61.022D 
1. Título 
Resíduos Urbanos em Barcelona 1995. 
2. Organismo responsável peio pedido 
2.1.Nome: Dirección General de Planificación (MHH) 
2.2.Endereço: P° de la Castellana 162 - 28071 - Madrid 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Ayuntamiento de Barcelona 
3.2.Endereço: Plaza de San Miquel, s/n - 3a planta - 08002 Barcelona 
4. Localización 
4.1 .Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Catai una 
5. Descrição 
Conjunto de 7 projectos: 
N° 1 Sistema de gestão técnica para a recolha selectiva na origem. 
O projecto inclui: a instalação de 1 500 contentores para papel, vidro e recipientes; 
a implantação de um sistema de pesagem automática de cada contentor instalado num 
camião; a aquisição de material móvel (4 camiões para recipientes e 4 camiões para 
papel); material fixo e de controlo; e equipamento informático e programas (4 
unidades). 
A1X 
N° 2 Lavagem de gases e filtragem de fumos da unidade de incineração de Besós. 
Pretende-se reduzir a emissão de gases nesta unidade, através da técnica do sistema 
húmido de uma etapa e do reaquecimento dos gases. Para este fim, serão construídas 
novas instalações, serão integrados novos equipamentos electromecânicos e serão 
efectuadas algumas modificações nos equipamentos existentes. 
N° 3 Centros de recolha, separação e reexpedição de resíduos urbanos, não 
incluídos na recolha ao domicílio. 
Construção de 8 instalações: 4 de tipo B, cada uma com uma extensão de 2.400 m2 
e uma capacidade de tratamento de 6.300 tm/ano de resíduos; e 4 de tipo A, cada 
uma com uma extensão de 4 500 m2 e uma capacidade de 12 600 tm/ano de 
resíduos. Estão igualmente incluídas as obras de apoio necessárias para o seu 
funcionamento. 
N° 4 Adaptação da instalação e entrada em funcionamento da unidade de 
reciclagem e recuperação de resíduos sólidos urbanos. 
Transformação das instalações mediante: a instalação de um novo sistema de 
compostagem; a adaptação das 2 linhas de selecção da unidade à selecção dos 
recipientes e embalagens recolhidos; a instalação de uma linha de compactação e 
transformação em depósitos de resíduos volumosos; a implantação de uma nova 
estação de recepção de resíduos de origem doméstica não compatíveis com os 
resíduos sólidos urbanos; uma instalação de lavagem de plástico; e a aquisição de 2 
veículos de recolha/compactação de recipientes. 
N° 5 Medidas correctoras: unidade de incineração de Monteada. 
O projecto propõe completar as instalações existentes com: a) 2 queimadores 
auxiliares, um em cada forno, com uma potência nominal máxima de 2 500 000 
kcal/h cada um, com os respectivos ventiladores de refrigeração, sistema de controlo 
e monitorização, bem como os equipamentos auxiliares necessários para a instalação, 
b) Instalação do sistema semi-húmido de depuração de gases com: uma torre de 
reacção; rampas de pulverização; circuito de água de refrigeração: e, sistema de 
regulação; c) analisadores de gases. 
N° 6 Centros de classificação, recuperação e transvasamento de resíduos sólidos 
urbanos. 
Construção, equipamento e posterior exploração de 12 centros. 7 dos centros são de 
tipo B com uma extensão de 2 275 m2 e serão instalados em Barcelona, Cerdanyola, 
S. Feliu de Llobregatr, Monteada, Sr. Just D., St. Vicens deis H. e St. Andreu de 
la B. Os outros 5 centros serão de tipo C (4 500 m2), sendo 3 instalados em 
Barcelona, 1 em Badalona e l em Gavá. 
N° 7 Recolha selectiva de recipientes e embalagens por contentores na via pública. 
O projecto consiste na instalação de contentores tipo./#/w>. para recipientes e 
Aci<\ 
embalagens de tipo doméstico, em diversos pontos da área metropolitana de 
Barcelona. O número estimado é de 2 800 unidades. Estão igualmente previstos 4 
camiões de 20 m3 de capacidade para o vazamento e o transporte dos materiais até 
à unidade de selecção. 
6. Objectivos 
Variam segundo os projectos: 
N' 1 Recolha de 24 000 tm/ano de resíduos. 
N° 2 Adaptar a unidade às normas comunitárias para limitar a emissão para a 
atmosfera de agentes poluentes. 
N'3 Classificação e recolha de 75 600 tm/ano de resíduos. 
N° 4 Transformação da unidade para tratar 80 000 tm/ano de resíduos. 
N*5 Reduzir as emissões de gases e, deste modo, a poluição da zona. 
N°6 Tratamento de 70 000 tm/ano de resíduos. 
N° 7 Recolha de 35 000 tm/ano de resíduos provenientes de recipientes e 
embalagens. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 7.04.1995 30.12.1998 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A análise económica do projecto foi efectuada para um período de 20 anos, excepto 
no que se refere à recolha selectiva na origem, para a qual se considerou um período 
de 15 anos. 
A taxa interna de rendimento varia entre 8,9% e 28%. 
Os custos incluem o investimento previsto para a consecução dos objectivos 
propostos, bem como os custos de exploração e de conservação. 
Os benefícios são os que resultam da diminuição da poluição; da recuperação e da 
reciclagem (através da venda dos materiais); da poupança de energia e de materiais; 
cro 
do melhoramento da qualidade de vida; da recuperação dos espaços utilizados como 
lixeiras não controladas; c da criação de emprego. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
a) Os projectos são medidas preventivas para evitar que os resíduos afectem o 
ambiente. Contribuem para melhorar a gestão e a reciclagem dos resíduos 
sólidos para proteger o ambiente. Desta forma, reduz-se a emissão de gases 
para atenuar a situação de poluição atmosférica da zona. 
b) Os projectos Lavagem de gases e filtragem de fumos da unidade de 
incineração de Besós e Medidas correctoras: unidade de inceneração de 
Monteada deverão respeitar as directivas 80/779/CI-i;, 84/3bO/<:i-l-:, 
85/203/CEE, 88/609/CEE e 89/429/CEE. 
10. Custos e contribuição (em ecus) 
(1 ecu = 161,225 pesetas espanholas) 
Custo total 24 202 200 
Gastos anteriores à data elegível 155 063 
Custos elegíveis (depois de 7.4.1995) 24 047 137 
Taxa de apoio 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 19 237 708 
Repartição da ajuda: 
|CONTKIB. | 
1. Sistema de gestão técnica para a recolha selectiva na 347 340 
origem 
2. Lavagem de gases e filtragem de fumos da unidade de 8 221 554 
incineração de Besós 
3. Centros de recolha, separação e reexpedição de 1 488 603 
resíduos urbanos, não incluídos na recolha ao 
domicílio 
4. Adaptação da instalação e entrada em funcionamento 1 985 300 
da unidade de reciclagem e recuperação de resíduos 
sólidos urbanos 
5. Medidas correctoras Unidade de incineração de 2 624 900 
Monteada 
6. Centros de classificação, recuperação e 3 108 203 
transvasamento de resíduos sólidos urbanos 
7. Recolha selectiva de recipientes e embalagens por 1 461 808 
contentores na via pública. 
TOTAL 19 237 708 
%x 
Publicação dos elementos essenciais das decisdes de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n° 95.11.61.022E 
1. Designação do projecto 
Renovação urbana de Ciutat Vella 1995-1998 (Case Antic - Barcelona) 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación - MEH 
2.2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 - Madrid 
3. Organismo responsável peia execução 
3.1. Nome: Ayuntamiento de Barcelona 
3.2. Endereço: Plaça de Sant Miquei, s/n, 3a planta - 08002 Barcelona 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Catalunha 
5. Descrição 
A renovação de Case Antic constitui uma acção integrada no projecto de revitalização 
do centro histórico de Barcelona, que visa renovar o tecido urbano e garantir o 
realojamento dos residentes em habitações novas ou reabilitadas. O projecto consiste em 
quatro acções complementares: 
expropriação, evacuação e demolição dos blocos de casas (1078 habitações e 218 
locais de comércio), num total de 124 imóveis e numa superfície de 75 290 m2 
de área construída; 
urbanização integral com renovação de infra-estruturas: mudança da rede de gás 
urbana para gás natural; mudança para uma rede eléctrica de 220 V; ligação à 
rede de água potável urbana; instalação da nova rede de colectores com ligação 
a estações de tratamento de águas residuais; pavimentação e iluminação dos 
jardins e dos novos acessos numa superfície total de 28 476 m2; 
6. Objectivos 
O projecto visa os seguintes objectivos: 
aeração.do tecido urbano graças à reestruturação do espaço urbano e à criação 
de um mosaico de zonas verdes; 
melhoria da mobilidade interna mediante o reforço dos acessos para peões e das 
pistas destinadas à circulação de bicicletas; 
eliminação de barreiras físicas e visuais mediante a criação de uma rede de 
espaços verdes e de zonas para peões no coração do bairro; 
redução do congestionamento urbano mediante a diminuição da densidade 
populacional e dos lugares de estacionamento à superfície; 
renovação integral do pavimento, rede de esgostos, saneamento e infra-estruturas. 
7. Calendário fo execução 
—l-——^-———————————————-—-———-—-———^.——— , . —— . 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Aquisição de terrenos 
e 7/04/1995 31/12/1998 
Obras principais 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A análise económica efectuada abrange um período de 5 anos. 
A taxa interna de rendibilidade é de 13,1%. 
Os custos compreendem os investimentos em matéria de gestão do solo e 
urbanização. 
Os benefícios de ordem ambiental foram calculados segundo um método 
semelhante ao dos preços hedónicos. 
O método utilizado assenta na comparação dos preços de habitações similares do 
Case Antic e dos bairros periféricos, reflectindo a diferença de preços resultante 
a componente do preço atribuída ao valor ambiental. Esta diferença multiplica-se 
pelo parque de habitações da área de influência da acção, o que permite calcular, 
assim, os benefícios do projecto. 
9. Avaliação do impacto ambientai 
O projecto contribui para melhorar a qualidade do ambiente urbano. 
2^3 
A criação de um grande espaço de lazer para a população e a sua utilização 
exclusiva por parte de ciclistas e de peões provocará o desaparecimento de 
emissões de elementos de poluição, a diminuição do ruído e a eliminação do 
congestionamento urbano através da restrição do tráfego. Além disso, o projecto 
contribui para melhorar a qualidade da paisagem urbana mediante a criação de 
praças e jardins, bem como através de arborização e introdução de mobiliário 
urbanor-
10. Custo e contribuição (em ecus) 
(ecu = 161,225) 
ÇuStP total 12 746 780 
ÇustPS elegíveis 
(após 7/04/95) 12 746 780 
Taxa de apoio 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão 10 197 422 
frlf 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95.11.61.023A 
1. Designação do projecto 
Saneamento na Área Metropolitana de Barcelona - 1995 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 - Madrid 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Area Metropolitana de Barcelona 
3.2. Endereço: Carrer 62 n° 16-18 Edifício A. Zona franca 08040 Barcelona 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Catalunha 
5. Descrição 
Projecto n° 1 Melhoramento da conduta de esgotos da Calle dei Rosselló, entre 
a Plaza de Salvador Allende e a Calle de Pablo Picasso 
Município administrativo: Sant Boi de Llobregat 
As obras de melhoramento da conduta compreendem a instalação de 168 m de 
canalização em PVC, com um diâmetro exterior de 800 mm e 5 poços de registo do tipo 
A. 
Projecto n° 2 Melhoramento da conduta de esgotos e substituição do pavimento 
da Calle dei Rosselló, entre a Calle de Joaquin Auger e a Plaza de 
Salvador Allende 
Município administrativo: Sant Boi de Llobregat 
As acções previstas são basicamente as seguintes: 
Sb r 
- instalação de uma conduta de esgotos em PVC, de 51 me 80 cm de diâmetro; 
fornecimento e colocação de 292 m de tubo, de 300 mm de diâmetro; construção de 21 
bocas de esgoto com sifão (imbornales sifónicos), de 30 x 70 cm e 6 poços de registo 
do tipo A. 
Projecto n° 3 Melhoramento da conduta de esgotos e substituição do pavimento 
da Calle de Joan Marti, entre as Calles de Antoni Gaudí e de 
Eusebi Guell 
Município administrativo: Sant Boi de Llobregat 
As obras de melhoramento da conduta compreendem o fornecimento e a colocação de 
30 m lineares de tubagem de betão, com 60 cm de diâmetro, a instalação de 12 m de 
tubagem em PVC, com 800 mm de diâmetro, a construção de 5 poços de registo do tipo 
A e a construção de 12 bocas de esgoto com sifão de 30 x 70 cm. 
Projecto n° 4 Colector da Calle de Maria Girona, entre a Plaza dei Ayunta-
miento e o rio Llobregat 
Município administrativo: Sant Boi de Llobregat 
Este projecto pode dividir-se em duas partes bem diferenciadas: 
1) Canalização que constituirá parte da rede municipal de esgotos e que deverá 
substituir o actual colector que se encontra muito deteriorado; 
2) Instalação de um novo colector, no sentido de resolver o problema da evacuação 
e do transporte, para o interceptor correspondente, das águas residuais de um 
sector do município que não dispõe deste serviço. Instalação de canalização em 
PVC, com 60 cm de diâmetro, numa extensão de 200 metros. 
Projecto n° 5 Melhoramento da conduta de esgotos e susbstituição do pavimento 
das artérias limítrofes da Plaza de Cata lu na 
Município administrativo: Sant Boi de Llobregat 
Este projecto visa ligar, de uma forma fácil e eficiente, o transporte de águas (tanto 
fecais como pluviais) à rede municipal de esgotos, a partir da qual serão transportadas 
para a estação de tratamento de Viladecans. A acção incide nas artérias limítrofes da 
Plaza de Cataluna. 
Prevê-se a instalação de um colector unitário (águas pluviais e residuais) que recolha as 
águas dos esgotos da zona do projecto, a instalação de um colector de 1748 m de 
comprimento, com 300, 600, 800 e 1000 mm de diâmetro, e de 18 poços de registo (6 
do tipo A e 15 do tipo B). 
Projecto n° 6 Melhoramento da conduta de esgotos e substituição do pavimento 
da Ronda de Sant Ramon, entre as Calles de Eusebi Guell e de 
Girona 
Município administrativo: Sant Boi de Llobregat 
2oC 
Construção e instalação de 925 m de tubagem de betão de 30, 40 e 60 cm de diâmetro, 
8 poços de registo do tipo A, 33 bocas de esgoto com sifão, do tipo A. e 8 bocas de 
esgoto do tipo B. 
Projecto n° 7 Melhoramento da conduta de esgotos e substituição do pavimento 
da Calle de Nord 
Município administrativo: Sant Boi de Llobregat 
Trata-se de um colector unitário (águas pluviais e residuais) que recolherá as águas dos 
esgotos da zona do projecto. Prevê-se a instalação de uma conduta com 320 m de 
comprimento e 600 mm de diâmetro, de 194 m de tubagem de betão com 300 mm de 
diâmetro, de 30 bocas de esgoto com sifão, de 70 x 30 cm, e de 7 poços de registo do 
tipo A e 2 poços de registo do tipo B. 
Projecto n° 8 Rede de saneamento e melhoramento da Calle Canárias 
Município administrativo: Santo Coloma de Gramanet 
A conduta principal será constituída por um tubo em betão, com 147 m de comprimento 
e 80 cm de diâmetro; as ligações com esgotos particulares e bocas de esgoto serão 
realizadas com tubos de betão de 30 cm de diâmetro e 80 m de comprimento. Os poços 
de registo serão de 80 x 80 cm. Proceder-se-á também à instalação de quatro bocas de 
esgoto de 70 x 30 cm para a recolha de águas pluviais. 
Projecto n° 9 Rede de saneamento e melhoramento da Avda. Primavera 
Município administrativo: Santa Coloma de Gramanet 
Revisão do estado de conservação da conduta principal; instalação intercalada de 6 poços 
de registo de 80 x 80 cm e de 5 bocas de esgoto com sifão. 
Instalação de um total de 119 m de tubagem de betão vibroprensado de 30 cm de 
diâmetro para as ligações à rede principal. 
Projecto n° 10 Rede de saneamento e melhoramento da Calle Galceran Marqueté 
e Calle Letamendi 
Município administrativo: Santa Coloma de Gramanet 
O projecto visa a prolongação da actual conduta, prevendo-se a instalação de 63 metros 
de tubo de betão com 60 cm de diâmetro. Serão instaladas 14 condutas de ligação à rede, 
constituídas por tubos de 30 cm de diâmetro, numa extensão total de 63 metros. 
Projecto n° 11 Rede de saneamento e melhoramento das Calles Dante e Ausias 
March 
Município administrativo: Santa Coloma de Gramanet 
O projecto visa a prolongação da actual conduta na Calle Roger de Flor; para o efeito, 
será efectuada a instalação de 60 metros de tubo de betão com 60 cm de diâmetro 
&oh 
interior. Por outro lado, a nova conduta da Calle Ausias March, com 105 metros de 
comprimento, será em PVC e terá 50 cm de diâmetro. 
As ligações aos esgotos particulares e às 9 bocas de esgoto, de 70 x 30 cm, a instalar, 
serão efectuadas com tubos de betão de 30 cm de diâmetro. No total, serão instalados 
69 metros deste tipo de tubo. 
Projecto n° 12 Rede de saneamento e melhoramento de bairros-95 (Calles Mila 
e Fontanals) 
Município administrativo: Santa Coloma de Gramanet 
O presente projecto constitui parte integrante de um conjunto de acções denominadas 
"Mejoras barrios 95" (Melhoramentos de bairros 95) que prevêem uma série de acções 
em diferentes ruas do município, com o objectivo de o dotar de serviços de saneamento 
básicos. 
Será necessária a adaptação da rede de bocas de esgoto, e, por conseguinte, das condutas 
de ligação à rede de canalizações geral. Está prevista a instalação de um colector de 
betão com 6 metros de comprimento e 30 cm de diâmetro, que ligarão a rede principal 
com quatro bocas de esgoto com sifão. No total, serão instalados 102 metros de nova 
tubagem. 
Projecto n° 13 Rede de saneamento e melhoramento das Calles Alella, San José e 
San Silvestre 
Município administrativo: Santa Coloma de Gramanet 
O projecto prevê a adaptação da rede de bocas de esgoto e, por conseguinte, das 
condutas de ligação à rede de canalizações geral; serão instalados, para o efeito, 8 
metros de um tubo de betão pré-fabricado, com 30 cm de diâmetro. Além disso, 
proceder-se-á à instalação de 269 metros de canalização, com tubos de 30 x 20 cm. 
Para a recolha de águas pluviais serão construídas duas bocas de esgoto e interceptores 
com sifão. 
Projecto n° 14 Rede de saneamento e melhoramento das Calles Beethoven e 
Camprodon 
Município administrativo: Santa Coloma de Gramanet 
As obras de ampliação da calçada requerem a adaptação e ampliação da rede de bocas 
de esgoto (mediante a instalação de 10, no total, de 70 x 30 cm) e, por conseguinte, das 
condutas de ligação à rede geral (instalação de um tubo de 31 m de comprimento e 30 
cm de diâmetro). Além disso, serão instalados 34,4 metros de canalização, com tubos 
de PVC estriado de 800 mm de diâmetro. 
Projecto n° 15 Rede de saneamento e melhoramento da Calle Aguileras 
Município administrativo: Santa Coloma de Gramanet 
As obras de ampliação da calçada requerem a adaptação e ampliação da rede de bocas 
de esgoto (mediante a instalação de 7, no total, de 70 x 30 cm) e, por conseguinte, das 
%o$ 
condutas de ligação à rede geral (instalação de um tubo de 28 m de comprimento e 30 
cm de diâmetro). 
Projecto n° 16 Melhoramento do ambiente urbano e saneamento de bairros em 
1995 
Município administrativo: Santa Coloma de Gramanet 
A obra consiste em ampliar o diâmetro das canalizações da rede de saneamento de duas 
importantes artérias urbanas - Av. Anselmo de Rius e Avenida Cataluna -, passando, 
respectivamente, para diâmetros de 150 cm e 110 cm. O colector de maior diâmetro 
receberá 550 metros de canalização, e o outro, 456 metros, o que perfaz um total de 
1006 metros. 
Projecto n° 17 Canalização da Torrente dei Fondo 
Município administrativo: Viladecans 
O presente projecto compreende as obras de canalização da Torrente dei Fondo numa 
extensão de 650 m. 
Os trabalhos de canalização consistem na construção de uma secção abobadada de aço 
estriado que desembocará num canal de betão armado, o qual transportará as águas até 
ao leito existente do curso de água. As obras de canalização são independentes da rede 
de saneamento do polígono, de que recolherá apenas as águas excedentárias. 
Trata-se de um colector de cerca de 500 m de comprimento e 600 mm de diâmetro, que 
solucionará o problema da recolha das. águas pluviais nas zonas do município mais 
afectadas pelas inundações. 
Projecto n° 18 Canalização da Torrente de la Font, em Badalona 
Município administrativo: Badalona 
O projecto diz apenas respeito à canalização da parte descoberta da actual Torrente de 
la Font, dado terem já sido executadas as obras de canalização da sua parte subterrânea. 
Para o efeito, houve que alterar o traçado da rede de esgotos municipal que actualmente 
coincide com o curso da referida corrente de água. 
A parte a canalizar tem 1048 metros de comprimento; a secção tem 6 metros de largura 
e 1,5 metros de altura. Serão igualmente instalados 40 poços de registo. 
Projecto n° 19 Colector da C-245, entre as Av. Bertrán e Giiell e a Riera Parets 
T.M. de Gavá 
Município administrativo: Gavá 
O colector é constituído por tubos de PVC, com 1,25 m de diâmetro. A instalação de 
670 m de tubagem, no total, exigirá um importante movimento de terras e a substituição 
das terras escavadas, bem como a demolição, substituição e extensão de revestimentos 
asfaltados. O projecto prevê igualmente um total de 8 caixas {arqueias). 
Projecto n° 20 Projecto de emissário de evacuação do interceptor do Norte (no 
T.M.) de Castelldefels 
M -
Município administrativo: Castelldefels 
Este projecto compreende as obras de alteração e construção necessárias à realização do 
emissário de evacuação do interceptor do Norte de Castelldefels, a partir do colector: um 
ramal que representará, no futuro, o canal de derivação da estação de bombagem - uma 
vez construída esta - e um conjunto de cinco ramais (do ramal I ao V), da referida 
estação até ao mar. 
O ramal I corresponde aos 16 m de canalização que ligam o limite da estação de 
bombagem à via rápida. O ramal II corresponde à passagem que se situa debaixo da via 
rápida, a qual será realizada com 10 caixões pré-fabricados in situ, cada um de 3 metros 
de comprimento. O ramal III tem 464 metros de comprimento. Quanto ao ramal IV, a 
sua extensão é de 117 metros, estendendo-se até à praia de Castelldefels. Por último, o 
ramal V constitui a parte final do colector e tem um comprimento de 30 metros. 
Projecto n° 21 Canalização da Torrent de Vallmajor e da Calle Velazquez, em 
Badalona 
Município administrativo: Badalona 
O projecto visa o desvio das águas da bacia da Torrent de Valmayor para a bacia da 
Calle Velazquez, mediante um colector de 400 m de comprimento e uma secção de 1,5 
x 1,5 m2, pelo que se projecta uma solução conjunta para as duas bacias. 
O colector da Calle Velazquez será substituído por uma conduta de 100 cm de diâmetro, 
numa extensão de 300 m. Serão igualmente substituídos 250 m de colector ao longo da 
N-II por uma conduta de 120 cm de diâmetro. 
Projecto n° 22 Plano de acção de melhoramento dos colectores locais 
Município administrativo: L'Hospitalet de Llobregat 
Obras de reforma e melhoramento de diversos colectores distribuídos por toda a cidade. 
Os colectores que requerem uma intervenção mais urgente são os que se localizam nos 
seguintes pontos: Riera dei Frares, Ruera de la Creu, Calle Marti Codolar, Calle 
Barcelona, Calle Casanovas, Calle Castelao, Calle Modem, Calle Natzaret, Calle 
Renclusa, Av. Masnou, Calle Pukos, Calle Vallparda, Calle Sant Josep e Calle Famés. 
As obras a realizar envolvem movimentos de terras da ordem dos 36 700 m3 e a 
instalação de 5790 m de tubagens de vários diâmetros, de 204 bocas de esgoto de 70 x 
30 cm, de um colector duplo de 2 x 2 m, em betão armado, e de 108 poços de diâmetro 
superior ou igual a 80 cm. 
Projecto n° 23 Projecto de saneamento e arranjo de pavimentos da Pasaje dei 
Mercat, Calle Barcelona, Av. Pompeu Fabra e Calles Tossa, Lloret, 
Tarragona e Empúries 
Município administrativo: El Prat de Llobregat 
Este projecto prevê o melhoramento da drenagem de águas pluviais em quatro zonas do 
município: Pasaje dei Mercat, Calle Barcelona, Avenida Pompeu Fabra e Calles Tossa, 
Lloret, Tarragona e Empúries. 
i/o 
Na Pasaje del Mercat proceder-se-á à substituição do actual colector, dada a 
impossibilidade prática de efectuar um traçado paralelo. Na Calle Barcelona será 
instalado um novo colector central, de 630 mm de diâmetro. Na Av. Pompeu Fabra, o 
actual colector situado debaixo do passeio será substituído e deslocado para o centro da 
calçada. 
6. Objectivos 
- Melhoramento das redes de saneamento urbano a fim de evitar as inundações. 
- Instalação de 17 829,4 m de canalização. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 07/04/1995 31/12/1996 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A análise económica dos projectos abrange, em geral, um período de 20 anos. 
A taxa interna de rendibilidade varia entre os 8,0% e os 14,4%, chegando, em alguns 
casos, a atingir os 27,4%. 
Os custos incluem o investimento a realizar. 
Os benefícios foram determinados mediante a análise mais ampla possível dos objectivos, 
seleccionando aqueles cuja avaliação fosse possível de acordo com o grau de definição 
dos projectos. Assim, relativamente a cada um deles, foi efectuada uma avaliação das 
imobilizações quantificáveis e uma descrição qualitativa das não quantificáveis. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
O conjunto das obras de saneamento projectadas contribuirá para a execução da Directiva 
91/271 /CEE relativa ao tratamento das águas residuais urbanas graças à melhoria das 
infra-estruturas de saneamento de diversos municípios, permitindo, assim, a realização 
do objectivo que preside à supramencionada directiva: proteger o meio ambiente contra 
os efeitos negativos dos efluentes das águas residuais. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
(ecu = 161,225 ptas) 
Custo total 15 828 699 
Custos, anteriores, à data elegível 14 886 
Custos elegíveis (após 7.04.1995 ) 15 813 813 
Taxa de apoio 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão. 12 651 050 
Repartição do apoio por projecto: 
&M 
PROJECTOS TOTAL 
DO 
APOIO 
N°l - Melhoramento da conduta de esgotos da Calle dei Rosselló, 27 812 
entre a Plaza de Salvador Allende e a Calle de Pablo Picasso 
N°2 - Melhoramento da conduta de esgotos e substituição do 24 314 
pavimento da calle dei Rosselló, entre as calles de Joaquin Auger 
e a Plaza de Salvador Allende 
N°3 - Melhoramento da conduta de esgotos e substituição do 18 359 
pavimento da calle de Joan Marti, entre as Calles de Antoni 
Gaudi e de Eusebi Guell 
N°4 - Colector da Calle de Maria Girona, entre a Plaza del 466 096 
Ayuntamiento e o rio Llobregat 
N°5 - Melhoramento da conduta de esgotos e substituição do 168 659 
pavimento das artérias limítrofes da Plaza de Cataluna 
N°6 - Melhoramento da conduta de esgotos e substituição do 73 388 
pavimento da Ronda de Sant Ramon, entre as Calles de Eusebi 
Guell e de Girona 
N°7 - Melhoramento da conduta de esgotos e substituição da 58 398 
pavimentação da Calle de Nord 
N°8 - Rede de saneamento e melhoramento da Calle Canárias 48 514 
N°9 - Rede de saneamento e melhoramento da Avda. Primavera 139 869 
N 10 - Rede de saneamento e melhoramento da Calle Galceran 85 218 
Marquet e Calle Letamendi 
Nil- Rede de saneamento e melhoramento da Calle Dante e 87 307 
Ausias March 
N°12 - Rede de saneamento e melhoramento de bairros-95, Calles 54 101 
Mila e Fontanals 
N°13 - Rede de saneamento e melhoramento das Calles Alella, 92 829 
San José e San Silvestre 
N14 - Rede de saneamento e melhoramento das Calles Beethoven 66 243 
e Camprodon 
N15 - Rede de saneamento e melhoramento da Calle AguHeras 32 590 
N16 - Melhoramento do ambiente urbano e saneamento de 500 543 
Bairros em 1995 
N°17 - Canalização da Torrente dei Fondo 331 214 
N°18 - Canalização da Torrente de la Font, em Badalona 1 960 589 
irx/ 
N°19 - Colector da C-245, entre a Av. Bertrán y Giiell e Riera 318 879 
Parets T.M. de Gavá 
N°20 - Projecto de emissário de evacuação do interceptor do 2 159 139 
Norte (en el T.M.) de Castelldefels 
N°21 - Canalização da Torrent de Vallmajor e da Calle 2 046 169 
Velazquez, em Badalona. 
N°22 - Plano de acação de melhoramento de colectores locais 3 438 673 
N°23 - Projecto de saneamento e arranjo de pavimentos da 452 147 
Pasaje del Mercat, Calle Barcelona, Av. Pompeu Fabra e Calles 
Tossa, Lloret, Tarragona e Empúries 
12 651 050 
TOTAL 
&-G 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que 
institui o Fundo de Coesão 
ANEXO I 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
N° 95.11.61.023E 
1- Designação do projecto 
Ambiente Urbano na Área Metropolitana de Barcelona. 1995 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Área Metropolitana de Barcelona 
3.2. Endereço: Carrer 62 n° 16-18 Edifício A. Zona franca 08040 Barcelona 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Catai una 
5. Descrição 
Conjunto de 4 projectos que se descrevem em seguida: 
1) Parque Turó Caritg (fases II e IH) 
Município: Badalona 
O projecto prevê a construção de um parque urbano numa zona degradada. 
O projecto é composto de 3 fases: 
m 
A primeira fase já foi executada e não se apresenta a financiamento. 
A segunda fase corresponde à zona de cota mais elevada do conjunto e 
situa-se na confluência da Avenida Caritg com a Calle Père Martel 1. 
Esta segunda fase, que diz respeito à zona de floresta existente, consiste 
na reflorestação e na recuperação ambiental do terreno público que está 
muito degradado. Pretende-se a reflorestação de 9,5 ha, utilizando-se 6 
000 plantas. 
A terceira zona, situada a Nordestes e a uma cota elevada, tem um 
tratamento mais urbano, sendo-lhe dada a forma de uma série de 
plataformas escalonadas. 
2) Reabilitação do leito e das margens da "Riera Major" 
Município: Cerdanyola dei Vallès 
A obra consiste em movimentações de terras, plantações, pequenas 
obras de construção civil no leito da ribeira e trabalhos adequados ao 
arranjo de um parque urbano (j^dinagem, pavimentos macios, 
iluminação e mobiliário). Serão reflorestados aproximadamente 20 ha 
com diversas espécies arbóreas e arbustivas. Está projectado que o 
acesso aos 30 metros mais próximos da borda seja difícil, para 
preservar os processos biológicos das espécies; nesta zona será plantada 
vegetação de ribeira e aquática. 
3) Recuperação c reabilitação do espaço fluvial do rio Llobregal na sua 
passagem pelo município de Cornelia de Llobregat. 
Município: Cornelia de Llobregat 
O projecto será desenvolvido ao longo de 2 km de rio, numa superfície 
aproximada de 16 ha.. 
Baseia-se em dois princípios de actuação: 
a) Conter a degradação do ambiente, tanto no que se refere ao seu estado 
e à paisagem, como no que se refere aos seus usos. 
b) Melhorar a acessibilidade e a integração territorial com o meio urbano 
adjacente, de forma a que os espaços de ócio recuperados sejam um 
complemento aos já existentes no conjunto da cidade. 
4) Ligação, inter-relação e ordenamento de um espaço situado entre a parte 
alta e a parte baixa de Cornelia de Llobregat. 
Município: Cornelia de Llobregat 
O projecto será executado numa superfície total de 117.799 m2, embora se 
considere que a área de influência será superior a 34 ha. A execução deste 
Ílf 
projecto supõe a conversão de uma zona muito degradada da cidade de 
Cornelia de Llobregat numa grande zona verde, complementada com uma zona 
de equipamentos públicos que se irá desenvolver através da elaboração de um 
plano especial de afectação de usos, que permitirá a ligação de duas zonas 
muito importantes da cidade até este momento muito afastadas. 
A área foi dividida em quatro zonas, no momento de efectuar a avaliação dos 
melhoramentos: 
A primeira zona abrange 40 788 m2 e inclui a consolidação, melhoramento c 
ampliação da área urbanizada nos arredores da Torre de La Miranda. 
A segunda zona abrange 4 224 m2 e inclui o novo acesso directo de San 
Ildefonso à estação e ao Parque de Can Mercader, para além de uma ponte sob 
a linha de caminho-de-ferro. 
A terceira zona tem 38 787 m2 e inclui o novo ordenamento da zona 
compreendida entre o prolongamento da Avenida Salvador Allende, a segunda 
circular e o estádio de futebol. 
A quarta zona abrange 34 000 m2 e a área de intervenção das medidas 
adoptadas nesta zona é constituída pelas zonas longitudinais situadas entre a 
linha de caminho-de-ferro e a fachada posterior do parque de Can Mercader. 
6. Objectivos 
Recuperar espaços naturais, melhorando as condições ambientais, eliminando 
riscos existentes, suprimindo a poluição paisagística e procurando minimizar os 
impactos produzidos por certas infra-estruturas. 
No total será recuperada uma superfície de 549.699 m2. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Inicio Conclusão 
Obras principais 15/01/1995 31/12/1999 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A determinação dos custos e benefícios foi efectuada através da análise dos objectivos 
visados por cada projecto. 
No que se refere aos custos, foi considerada a informação incluída nos projectos 
respectivos, acrescentando-se em alguns casos os custos de conservação e de 
exploração. 
A determinação dos benefícios foi efectuada analisando os objectivos da forma mais 
&G" 
ampla possível e seleccionando aqueles cuja avaliação fosse possível de acordo com o 
grau de definição dos projectos. Deste modo, em cada caso foram considerados os 
intangíveis avaliáveis, acrescentando-se os não avaliáveis com uma descrição 
qualitativa. 
O período de recuperação varia para cada projecto. 
A taxa interna de recuperação obtida varia a partir de um valor mínimo de 9,7%, 
ultrapassando num caso os 50 %. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
a) A recuperação de espaços naturais terá um impacto ambiental positivo. 
Este conjunto de projectos insere-se perfeitamente nos objectivos de 
melhoramento do ambiente urbano definidos no Livro Verde sobre o Ambiente 
Urbano, na medida em que o seu objectivo último é a criação de cidades que 
proporcionem um ambiente atractivo para os seus habitantes e, por outro lado, 
a redução da contribuição da cidade para a poluição total. 
b) Os projectos de reabilitação, recuperação e restauração do espaço fluvial do rio 
Llobregat na sua passagem pelo município de Comellá de Llobregat e de 
reabilitação do leito e das margens da Riera Major estão condicionados pelo 
compromisso das autoridades competentes de considerarem a superfície 
reabilitada como espaço público. no qual não poderão ser efectuadas 
construções. 
10.Custos e contribuição (em ecus) 
(162,323 ecu = 161,225 pesetas espanholas) 
Custo total 13 896 365 ecus 
Custos elegíveis (depois de 7/04/95) 13 896 365 ecus 
Taxa de apoio: 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 11 117 091 ecus 
Repartição da ajuda: 
CONTRIBUIÇÃO 
Ixh 
I 1) Parque Turó Caritg (fases II E III) I 4 581 975 I 
2) Reabilitação do leito e tias margens 
da "Riera Major" : hl2 075 
3) Recup. e reabil. do espaço fluvial 
do rio Llobregat na sua passagem pelo 
município de Cornelia de Llobregat 
492 844 
4) Ligação, inter-relação e 
ordenamento de um espaço situado 
entre a parte alta e a parte baixa de 
Cornélia de Llobregat Major" 
3 430 197 
TOTAL 11 117 091 
h x 
ANEXO I 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95/11/61/025-2 
i. PesjgnaçSQ do projecto 
Gestão de resíduos sólidos urbanos. 1995. Reciclagem de resíduos em Bilbao. 
2. QrgaoJsroQ responsável pejo pedido 
2.1. 
2.2. Nome: 
Endereço: Dirección General de Planificación 
P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 
3.Qrgan,jsTjiQ responsável pela execução 
3.1. Nome: 
3.2. Endereço: Ayuntamiento de Bilbao 
Plaza Ernesto Erkorcka, s/n Bilbao. 
4. ^QC4tÍWÇÍQ 
4.1. Estado-membro; 
4.2. Região: ESPANHA 
País Basco 
5. Dejçxiclfi 
A lixeira de Artigas em Bilbao serve 700.000 habitantes. 
O presente plano de reciclagem de resíduos tem como principal objectivo a recuperação de 
materiais que chegam à lixeira, para o seu posterior aproveitamento. Em concreto, pretende-
til 
se reciclar os materiais de origem plástica, férricos, papel e cartão. Esta acção será levada 
a cabo em terrenos da actual unidade de tratamento da lixeira de Artigas. 
A nova unidade de recuperação de materiais será ligada à unidade actual, sendo introduzido 
um by-pass no tabuleiro de transporte que actualmente tem como destino final a lixeira. O 
primeiro passo a realizar com o desvio do lixo é a recuperação de materiais ferromagnéticos, 
por meio de um electroíman, para em seguida se proceder à recuperação dos outros 
materiais, mediante a triagem em tapetes de transporte dos materiais, previamente 
classificados num tambor tamizador. Finalmente, os produtos recuperados são enviados para 
tapetes de transporte que os conduzem até uma tremonha que alimenta uma prensa 
embaladora com um atador automático, ficando prontos para expedição. 
O material não recuperado volta a ser introduzido no tabuleiro de transporte para a lixeira. 
6. Objectivos 
Possibilitar a recuperação de 210 000 Tn/ano de materiais plásticos, férricos, papel 
e cartão para o seu posterior aproveitamento. 
Possibilitar a reutilização de matérias que não são seleccionadas na recolha na origem, 
para a sua posterior reutilização, e alargar o período de vida da lixeira. 
7. Çalendfrfo de execuçjQ 
" •• '-' ' "• ' '•• - i \ "• i ' •"' " -
Categoria dos Início Conclusão 
trabalhos 
Obras principais 1/10/1995 31/05/1996 
8. Analisa dos custos g dos benefícios económicos e sociais 
A análise custo/benefício deste projecto tem por objecto a determinação da sua rentabilidade 
económica do ponto de vista social e foi efectuada para um período de 15 anos. 
Os custos incluem vários tipos de investimentos (obras de construção civil, bens de 
equipamento, engenharia, etc.). 
Os benefícios consistem: na redução da poluição através do tratamento adequado dos 
resíduos; na recuperação dos solos para outros usos alternativos; na poupança de custos de 
gestão de resíduos devido à implementação de opções de reciclagem; e na economia de 
riiatenas-primas e de energia. 
Taxa de rendibilidade económica: TRE « 16,92% 
A estes benefícios devem ser adicionados outros benefícios sociais não quantificáveis. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
a) O projecto proposto terá um impacto positivo sobre o ambiente, na medida em 
que as acções que serão realizadas implicam medidas correctivas e de 
melhoramento do ambiente ao permitirem a eliminação de resíduos, medidas 
<L hò 
de protecção para se evitarem os riscos de poluição das águas e dos solos e 
medidas tendentes à utilização racional dos recursos naturais derivados da 
recolha selectiva e da reciclagem. 
O projecto não afecta nenhuma área sensível do ponto de vista ambiental e as 
intervenções derivadas da sua execução, que poderiam gerar impactos 
adicionais, são corrigidas por medidas previstas no próprio projecto de 
construção. 
b) Caso sejam geridos resíduos tóxicos e perigosos, as autoridades responsáveis 
deverão enviá-los o mais rapidamente possível para uma unidade adequada 
para o seu tratamento. 
10. Custos e contribuição (em eçys) 
(1 ecu = 162,323 pesetas espanholas) 
Custo total: 1 169 888 ecus 
Custos elegíveis (após 7/04/95) 1 169 888 ecus 
Taxa de apeio; 80% 
ÇontrilMiçSQ do Fundo de Coesão; 935 910 ecus 
ÎU 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95/11/61/027 
1. Designação do projecto 
Obras de abastecimento de água potável 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Dirección General de Obras Hidráulicas - MOPTMA 
3.2. Endereço: P° de la Castellana, 67 - 28071 Madrid 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Andalucía, Aragón, Castilla-La Mancha e Múrcia 
5. Descrição 
Trata-se de um conjunto de 13 projectos que visam assegurar o abastecimento de 
água a diversas populações com graves e permanentes problemas de seca nas 
províncias de Guadalajara, Huelva, Múrcia, Málaga, Cuenca e Teruel. 
Eis, a seguir, uma apresentação dos principais elementos de cada um dos projectos: 
1. Abastecimento de Pezuela de Santorcaz el Pozo de Guadalajara e Pioz 
O ramal que se pretende construir servirá para paliar as urgentes necessidades de Pezuela 
de las Torres, em matéria de abastecimento de água potável. A obra consiste na 
instalação de 6496 m de condutas que aumentarão o abastecimento de água em 7 l/s. 
Além disso, está prevista a instalação de ventosas e de galerias de evacuação, com as 
respectivas válvulas. O ramal desembocará no depósito urbano da referida povoação. 
2. Abastecimento de Zalamea la Real e Riotinto 
M% 
Ligação do sistema de Chanza-Piedras, que abastece a Zona Sul da Província de Huelva, 
ao sistema de abastecimento da região mineira de Huelva, para solucionar os problemas 
de escassez de água decorrente da seca. 
O projecto principal consiste na instalação de uma canalização e das respectivas estações 
de bombagem desde Valverde dei Camino até à estação de depuração de águas potáveis 
de Riotinto. 
Condutas de 300 mm de diâmetro: 8000 m 
Ventosas: 13 
Galerias de evacuação: 7 
3. Abastecimento da bacia mineira de Huelva - Estação de bombagem 
Aumento da capacidade de bombagem da conduta a partir do sistema de Chanza-Piedras 
mediante a substituição das bombas actualmente existentes nas estações elevatórias de 
Trigueros e Beas. 
Instalação de uma nova estação de bombagem em Valverde dei Camino para a elevação 
de água até Zalamea la Real e Riotinto. 
- Estação de bombagem de Trigueros : Bombas 3 
Caudal 153 m3/h 
Hm 120 m 
- Estação de bombagem de Beas : Bombas 3 
Caudal 153 m3/h 
Hm 140 m 
- Estação de Valverde dei Camino : Bombas 3 
Caudal 100 m3/h 
Hm 189 m 
4. Abastecimento de Campo Cartagena Z.O. - Depósito de Canteras. 
- Construção de um depósito de 10 000 m3 de capacidade, em betão armado, de 
forma circular. 
- Instalação de uma conduta de fibrocimento, enterrada em vala, de 400 mm de 
DN e um comprimento de 746,56 m, entre o Canal de Cartagena e o depósito 
acima descrito. 
5. Abastecimento de Campo Cartagena Z.O. - Dispositivo elevatório de La Aljorra 
- Estação de bombagem que receberá a água do novo canal de Cartagena, dotada 
de três grupos moto-bomba (2-1), caudal unitário de 315 1/seg. a 65 m e motor 
de220CV. 
- Conduta de impulsão de 3,8 km de comprimento e 700 mm de DN, toda em 
fibrocimento, salvo 200 m que são em ferro fundido dúctil. 
- Depósito de regulação, com 10 000 m3 de capacidade, de forma rectangular, em 
betão armado. Este depósito funcionará como fim de circuito. 
6. Abastecimento de Campo Cartagena F2 - Condutas e ramais 
2i3> 
Instalação das seguintes condutas, enterradas em valas: 
- 7,95 km, 500 mm de DN - conduta que parte do reservatório de Cameras e 
termina em La Guia. 
Constitui a conduta geral. 
- 2,14 km, 300 mm de DN e 5,77 km, 250 mm, - condutas que partem da 
extremidade final da conduta geral e asseguram a ligação com o ramal de serviço 
que abastece La Palma e La Aparecida. Constituem o ramal n° 1. 
- 3,4 km, 450 mm de DN; 4,1 km, 300 mm de DN; 5,33 km, 250 mm de DN e 
5,12 km, 200 mm de DN - condutas que partem da extremidade final da conduta 
geral, asseguram a ligação com o dispositivo de impulsão de La Aljorra e 
terminam na conduta de abastecimento a La Palma, ligando-se ao ramal n° 1. 
Constituem o ramal n° 2. 
- 0,5 km, 100 mm de DN - conduta que parte da conduta geral e termina em La 
Guia. Constitui o ramal n° 3. 
l,25km, 250 mm de DN - conduta que parte do ramal n" 2 e termina em Po/o 
Estrecho. Constitui o ramal n° 4. 
- Todas as condutas são em fibrocimento, com excepção de 1,15 km, que são em 
ferro fundido dúctil, e das condutas instaladas em caixas (cerca de 0,25 m), que 
são em chapa. 
7. Abastecimento do Campo Cartagena Z.E. - Conduta da Zona Sul do Mar 
Menor, ramal de Cabezo Beaza Beal 
- Estação de bombagem que receberá a água do depósito de Cabezo Beaza, dotada 
de três grupos moto-bomba (2+1), caudal unitário de 200 1/seg para uma altura 
manométrica de 24 m e motor de 100 CV 
- Conduta de 13,3 km de comprimento e 600 mm de DN, em fibrocimento, até ao 
depósito de El Beal. 
8. Abastecimento de Campo Cartagena Z.E. - Ampliação do sifão de La Guia e 
obras de primeira instalação 
- Instalação, enterrada em vala, de uma conduta de 8,99 km, de betão armado e 
interior de chapa, 1000 mm de DN, entre o novo canal de Cartagena e o depósito 
de El Cabezo Beaza. 
9. Abastecimento de Campo Cartagena Z.E. - Ligação de Cabezo Beaza ao 
depósito de Alumbres 
- Estação de bombagem, que receberá a água do depósito de El Cabezo Beaza, 
dotada de três grupos moto-bomba (2+1), caudal unitário de 450 m3/h a 16 m 
e motor de 50 CV 
- Conduta de impulsão de 5,8 km, 600 mm de DN, praticamente toda em 
fibrocimento, que termina no depósito de Alumbres da Mancomunidad de los 
Canales dei Taibilla. 
10. Abastecimento de alguns núcleos populacionais da província de Málaga 
Este projecto compreende as seguintes obras: 
- Alozaina - instalação de sondagem e conduta para abastecimento de Jorox; 
- Almachar y el Borge - aumento da profundidade do poço de captação no rio 
Benamargosa e modernização da instalação; 
- Casabermeja - captação e conduta de águas da zona de Puerto de la Pedrizas; 
- Colmenar - captação e conduta de águas de El Hundidero; 
- Jimena de Librar - melhoria do abastecimento e muro de protecção no rio 
Guadiaro; 
- Málaga - construção de um esgoto na rua Conde de Lemos. 
11. Tratamento por filtração na barragem de La Vinuela Costa dei Sol Oriental 
Trata-se,do tratamento de 1200 1/seg de água bruta procedente da barragem de La 
Vinuela, mediante a instalação de 7 filtros de pressão, com areia e adição de reactivos, 
para abastecimento da Costa dei Sol Oriental. 
12. Captação, condutas e abastecimento de água potável a Minglanilla 
Para fornecer água potável à população de Minglanilla, prevê-se uma série de acções que 
visam a criação de um poço de 400 mm de diâmetro e 300 m de profundidade. Instalação 
de uma bomba de 86 CV alimentada por um grupo de 150 KVA, equipado com uma 
linha de média tensão (100 m de comprimento) e de baixa tensão (96 m de comprimento) 
e com um transformador de 160 KVA, dotado de uma conduta com 200 mm de 
diâmetro. 
13. Captação, condutas complementares e abastecimento de Teruel 
O projecto consiste em: 
- captação de águas; 
- condutas complementares para aumento dos caudais de abastecimento à cidade 
de Teruel. 
Unidades físicas: 
- 4 068 ml de conduta para impulsão de águas; 
- 691 ml de perfuração para poços e sondagens de reconhecimento; 
- 2 centros de transformação; 
- 6 bombas centrífugas para impulsão de águas. 
6. Objectivos 
O conjunto de acções que integram este grupo de projectos inscreve-se no âmbito dos 
anteprojectos dos Planos Hidrológicos de Cuenca e dos do Plano Hidrológico 
Nacional, o que garante, assim, a coerência necessária com a estratégia nacional 
adoptada no domínio hidrológico. 
Os principais objectivos do grupo de projectos são os seguintes: 
- abastecer de água potável uma população de 340 100 habitantes que tem vindo 
a sentir os efeitos da seca; 
- construir uma infra-estrutura de 93 868 metros de conduta, bem como diversas 
estações de bombagem e outras instalações auxiliares que garantam o 
abastecimento de água e permitam o crescimento sustentável da zona; 
32r 
- melhorar o abastecimento urbano; 
- melhorar a qualidade da água; 
- melhorar as condições sanitárias e a qualidade de vida das populações afectadas; 
- aumentar os recursos disponíveis mediante a sua utilização racional e coordenada; 
- melhorar a gestão e o aproveitamento dos recursos hídricos. 
Os objectivos específicos do grupo de projectos são os seguintes: 
POPULAÇÃO M3/DIA 
ABASTECIDA 
Abastecimento de Pezuela de Santorcaz el Pozo de 1 500 605 
Guadalajara e Pioz, Guadalajara 
Abastecimento de Zalamea la Real e Riotinto, 23 000 
Huelva 
Abastecimento da bacia mineira de Huelva - 22 000 9 744 
Estação de bombagem, Huelva 
Abastecimento de Campo Cartagena Z.O. - 170 000 250 128 
Depósito de Can terás, Cartagena 
Abastecimento de Campo Cartagena Z.O. -
Dispositivo elevatório de la Alforra, Cartagena 
Abastecimento de Campo Cartagena F2 - Condutas 
e Ramais, Cartagena 
Abastecimento de Campo Cartagena Z.E. -
Conduta da Zona Sul do Mar Menor, Cartagena 
Abastecimento de Campo Cartagena Z.E. -
Ampliação do sifão de La Guia e obras de primeira 
instalação, Cartagena 
Abastecimento de Campo Cartagena Z.E. - Ligação 
de Cabezo Beaza ao depósito de Alumbres, 
Cartagena 
Abastecimento de alguns núcleos populacionais da 
Província de Málaga, Málaga 
Tratamento por filtração na barragem de La 70 000 103 680 
Vinuela - Costa del Sol Oriental, Málaga 
Captação, condutas e abastecimento de água potável 3 000 
a Minglanilla, Cuenca 
Captação, condutas complementares e 35 000 12 960 
abastecimento de Teruel, Teruel 
1Ú 
TOTAL 324 500 377 117 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Construção de obras 1.4.1995 31.12.1995 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Dado que nem sempre é possível obter de uma forma directa os dados necessários 
à realização da análise da relação custos-benefícios, relativamente a um grupo de 
projectos com as características daqueles que são objecto da presente decisão, houve 
que determinar alguns deles indirectamente, em função de uma série de critérios ou 
hipóteses. 
Os custos foram determinados tendo em conta: 
- os custos de investimento cujos valores são os que figuram na informação contida 
nos projectos; 
- os custos de funcionamento, ou seja, todos os custos gerados pela exploração das 
infra-estruturas consideradas, assim como os custos de instalações cuja vida útil 
é inferior à vida do projecto. 
O cálculo dos benefícios foi efectuado considerando o valor dos prejuízos ou custos 
evitados e o valor dos bens e serviços colocados à disposição da população em 
consequência da realização do projecto. 
Foram identificados os seguintes benefícios: 
- disponibilidade dos recursos hídricos, com serviço assegurado; 
- melhoria da qualidade da água; 
- redução da exploração excessiva das toalhas freáticas. 
A taxa interna de rendibilidade obtida relativamente ao projecto é de 212,66% 
(Pezuela: 29,30%; Zalamea 100,67%; bacia mineira de Huelva 100,58%; Campo 
de Cartagena 137,57%; núcleos da província de Málaga 182,49%; Costa dei Sol 
Oriental de Málaga 833,67%; Minglanilla 22,39% e Teruel 92,28%). 
9. Avaliação do impacto ambiental 
1) Dada a própria definição e objectivos do grupo de projectos apresentados, este 
contribuirá para os seguintes fins: 
m-
- conservação, protecção e melhoria da qualidade do meio ambiente; 
- gestão dos recursos hídricos. 
2) A acção proposta dotará as populações que sentem os efeitos da escassez de água das 
infra-estruturas necessárias, o que contribuirá, assim, para a realização do objectivo 
prioritário de melhorar a sua qualidade de vida. 
3) Este grupo de projectos tem efeitos fundamentalmente paliativos, visando remediar 
os danos provocados pela seca nestes últimos anos, que têm obrigado o Governo 
espanhol a satisfazer necessidades imperativas imediatas dela decorrentes. Ao mesmo 
tempo, o conjunto de acções a executar permitirá evitar, no futuro, situações de 
penúria tão graves como as registadas anteriormente. 
4) Todas as acções previstas no âmbito do grupo de projectos se deverão destinar ao 
uso doméstico. 
Execução da Directiva 75/442/CEE relativa à qualidade das águas superficiais destinadas 
à produção de água potável nos Estados-membros; além disso, o grupo de projectos 
segue as orientações estabelecidas nas Directivas 85/337, 80/778, 75/440 e 79/869. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 
Custos elegíveis(após 11.4.1995) 
Taxa de apoio 
Contribuição do Fundo de Coesão 
Repartição dos custos por projecto: 14 046 069 
14 046 069 
85% 
11 939 158 
PROJECTOS CUSTO ELEGÍVEL 
Abastecimento de Pezuela de Santorcaz el Pozo de 272 449 
Guadalajara e Pioz, Guagalajara 
Abastecimento de Zalamea la Real e Riotinto, Huelva 810 729 
Abastecimento da bacia mineira de Huelva - Estação de 811 345 
bombagem, Huelva 
Abastecimento de Campo Cartagena Z.O. - Depósito 461425 
de Cameras, Cartagena 
Abastecimento de Campo Cartagena Z.O. - Dispositivo 1 081 793 
elevatório de la Alforra, Cartagena 
Abastecimento de Campo Cartagena F2 - Condutas e 1 980 619 
ramais, Cartagena 
Abastecimento de Campo Cartagena Z.E. - Conduta da 1 641 172 
Zona Sul do Mar Menor, Cartagena 
21 8 
Abastecimento de Campo Cartagena Z.E. - Ampliação 1 896 835 
do sifão de La Guia e obras de primeira instalação, 
Cartagena 
Abastecimento de Campo Cartagena Z.E. - Ligação de 1 048 526 
Cabezo Beaza ao depósito de Alumbres, Cartagena 
Abastecimento de alguns núcleos populacionais da 271 064 
província de Málaga, Málaga 
Tratamento por filtração na barragem de La Vinuela - 1811 203 
Costa del Sol Oriental, Málaga 
Captação, condutas e abastecimento de água potável a 425 078 
Minglanilla, Cuenca 
Captação, condutas complementares e abastecimento de 1 533 978 
Teruel, Teruel 
tm 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 94/11/61/028-1 
1. Designação do projecto 
Obras com vista ao abastecimento de água a regiões afectadas pela seca (bacias 
hidrográficas do Sul de Espanha e do Guadalquivir) 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección general de Planificación 
2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid - Espana 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Dirección General de Obras Hidráulicas (MOPTMA) 
3.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 67 - 28071 Madrid - Espana 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha • 
4.2. Região: Províncias de Almería, Granada, Córdoba, Málaga e Sevilla e 
Comunidad Autónoma de Andalucía 
5. Descrição 
PROJECTOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SUL DE ESPANHA 
Projectos relativos à província de Almería 
Devido à seca persistente que se tem vindo a sentir, consideram-se necessárias 
e urgentes as obras destinadas a garantir o abastecimento de água às populações 
abrangidas pelos projectos a seguir definidos: 
5.1 Abastecimento de água a Roquetas de Mar (Almería) 
As aglomerações urbanas da costa de Almería (Roquetas dei Mar y Aguadulce) 
são actualmente abastecidas a partir de poços. Esta fonte de abastecimento está 
praticamente a ponto de se esgotar devido à sua exploração continuada como 
recurso disponível antes da seca. Por esse motivo, torna-se necessária a 
construção de infra-estruturas que resolvam o problema de abastecimento de 
água. 
0 projecto prevê as seguintes obras de construção: 
Depósito - A sua capacidade será de 10 000 m3; será constituído por dois tanques 
de 40 m x 30 m x 4,25 m, de muros rectos de betão armado H-200, de 0,35 m 
de espessura, e pilares de 0,30 x 0,30 m, dispostos em quadrícula de 5 m x 5 m, 
destinados a suportar a abóbada projectada, constituída por um tecto em vigas 
pré-fabricadas de betão armado. 
Conduta Roquetas-Aguadulce - Composta de dois ramais de tubagem em ferro 
fundido dúctil de 400 mm de diâmetro, enterrada numa vala coberta com uma 
camada de areia e enchida com materiais de escavação seleccionados. A conduta 
consta de dois ramais: 
1 A Conduta que liga o depósito final da conduta Beninar-Aguadulce e o 
depósito regulador de Aguadulce com uma extensão de 432 m lineares. 
Inclui duas válvulas de comporta com fecho elástico, de 300 mm de 
diâmetro, para ligações à rede existente de Aguadulce. 
2 - Prolongamento do último ramal da conduta existente que unirá os 
depósitos reguladores de Aguadulce e Roquetas, numa extensão de 
6352m. O projecto prevê igualmente a instalação de 8 caixas para 
derivações, 7 para ventosas e 4 para galerias de evavuação, bem como de 
5 unidades de bocas de incêndio; prevêem-se já as ligações futuras com 
a instalação de uma válvula reguladora de pressão. 
5.2 Abastecimento de água a Cabo de Gata (Almería) 
A situação de seca de que se vem sentindo os efeitos acentua a precaridade do 
sistema de adução de água da cidade de Cabo de Gata, que assenta 
fundamentalmente na utilização de poços. Por conseguinte, a obra prevista neste 
projecto permite abordar a resolução de um problema especialmente crítico de 
abastecimento de água, sobretudo em época estival. 
A obra consiste na ampliação da estação de dessalinização existente mediante a 
instalação de uma nova linha de tratamento que permita uma capacidade de 
produção suplementar de 500 mVdia, segundo o processo de osmose inversa. 
A criação da estação de água potável não produz efeitos negativos sobre o meio 
ambiente. As obras de reforço do abastecimento melhorarão as condições de vida 
em geral e permitirão evitar a exploração excessiva dos poços actualmente em 
risco de secarem. 
5.3 Terceira linha de tratamento para a estação de tratamento das águas 
de abastecimento do Bajo Almanzora (Almería) 
A água procedente da represa de Cuevas de Almanzora contém, segundo as 
análises realizadas às suas águas, uma grande quantidade de sulfatos (937 mg/l) 
superior aos teores máximos autorizados pela regulamentação europeia, não 
sendo, pois, apta para o aprovisionamento dos 120 000 habitantes da zona. 
2M 
Considera-se, portanto, necessária e urgente a construção desta estação de 
tratamento para produção de água potável. 
A fim de permitir o tratamento de um volume máximo de 30 000 m3/dia, prevê-
se completar as duas linhas incluídas no projecto da estação de tratamento das 
águas procedentes da represa do Bajo Almanzora, com a instalação de uma 
terceira linha que compreende 128 caixas de pressão e 768 membranas, concebido 
para tratar 10 000 mVdia de água, com 937 mg/l a 250 mg/l de sulfato (S04) e 
de 682 a 50 mg/l de magnésio (Mg). 
As obras compreendem a respectiva ligação e instalação de bombagem de água 
bruta, bem como as ligações eléctricas, os dispositivos de controlo e as 
aparelhagens indispensáveis. 
5.4 Depósito e condutas para servir pequenos núcleos populacionais de 
Los Guiraos e Guazamara (T.M. Cuevas de Almanzora) - Almería 
A situação de seca que se vem sentindo acentua a precaridade do sistema de 
adução de água de um grande número de pequenos agregados populacionais, 
essencialmente dependentes da utilização de poços. Daí que as obras previstas 
neste projecto permitam abordar a resolução do problema especialmente crítico 
de aprovisionamento em água. 
A obra consiste na instalação de uma série de tubagens e condutas secundárias em 
PVC, com 110 a 60 mm de diâmetro interior, enterradas em vala numa extensão 
de 1000 m, para assegurar o abastecimento de uma série de pequenos núcleos 
populacionais de Los Guiraos e Guazamara, situados no território municipal (TM) 
de Cuevas de Almanzora. 
As obras compreendem igualmente as ligações à rede geral, bem como peças 
especiais e acessórios. 
5.5 Depósito e conduta para servir os núcleos populacionais de Paloma res 
e Terreros (TM de Cuevas de Almanzora) - Almería 
O agravamento da seca acentuou a precaridade do aprovisionamento em água dos 
pequenos agregados populacionais, problema que urge solucionar. 
As obras previstas, que visam completar as compreendidas no projecto de 
condutas para abastecimento integral dos núcleos populacionais da região do Bajo 
Almanzora, são, em linhas gerais, as seguintes: 
a) Instalação de um ramal de conduta até ao depósito de Terreros (TM de 
Pulpí), de 3500 m, com tubagem emferro fundido, de 250 mm de 
diâmetro interior, e peças especiais. 
b) Depósito em betão, com uma capacidade de 500 m3, para regulação do 
abastecimento de Pozo Esparto e Cala Panizo (TM de Cuevas de 
Almanzora). 
c) Instalação de um ramal de conduta até ao depósito de Palomares (TM de 
Cuevas dei Almanzora), numa extensão de 3200 m, com tubagem em 
ferro fundido dúctil, de 150 mm de diâmetro interior, e peças especiais. 
d) Ligações à rede geral. 
132-
5.6 Abastecimento dos pequenos núcleos populacionais de Garranchuelo 
e Santa Cruz (TM de Gador) - Almería 
As obras previstas para a zona do TM de Gádor são as seguintes: 
instalação de uma rede de distribuição de água, constituída por tubagem 
em polietileno de baixa densidade e de 90 mm de diâmtero: 
instalação dos ramais de canalização destinados ao abastecimento 
domiciliário; 
prolongamento da rede de distribuição desde a Plaza de la Constitución 
até ao final da Calle Canalejas, com tubagem em PVC de junta elástica 
e de 160 mm de diâmetro exterior; 
colocação de uma série de 27 válvulas de fecho elástico nos pontos 
estratégicos da rede municipal para melhorar o serviço; 
adaptação das redes de conduta de água que convergem para a Plaza de 
la Constitución; 
reabilitação de todos os serviços afectados pelas obras. 
Projectos da província de Granada 
A situação crítica de seca que afecta a província de Granada levou os pequenos 
agregados populacionais a sentir os efeitos de uma grave falta de abastecimento 
de água devido ao esgotamento dos recursos hídricos utilizados para 
aprovisionamento. Esses municípios, em situação de profundo alerta, necessitam 
urgentemente de resolver o seu problema de abastecimento, uma vez que a 
exploração excessiva dos poços e o esgotamento dos recursos superficiais nem 
sequer permitem assegurar o abastecimento de um caudal mínimo à população. 
5.7 Izbor-Los Acebuches - Canalização para abastecimento de água aos 
Territórios Municipais de Acebuches (Granada). 
Graças a este projecto, a população afectada nesta localidade (1750 habitantes) 
poderá beneficiar do abastecimento de água. 
As obras compreendem: 
uma conduta de 100 mm de diâmetro, em ferro fundido, que ligará o sopé 
da barragem de Beznar ao depósito da povoação de Izbor, incluindo o 
melhoramento da canalização mediante a instalação de tubagem de 75 mm 
de diâmetro desde Izbor até Los Acebuches. As duas tubagens terão, 
respectivamente, 4,5 m e 1 m de comprimento; 
uma bomba de impulsão de 10 1/seg. 
5.8 Depósito regulador para abastecimento de água às povoações do 
Barranco dei Porqueira: Ca pilera, Bubion e Pampaneira (Granada). 
Graças à nova infra-estrutura prevista no projecto, a população afectada nestas 
localidades (6200 habitantes), poderá beneficiar do abastecimento de água. 
As obras compreendem: 
^3 3 
a construção de um depósito regulador, em betão armado, com uma 
capacidade aproximada de 2000 m3, ao lado do canal de adução de "Los 
Lugares", em Capileira; 
instalação de uma conduta de abastecimento (4 km de tubagem em PVC, 
de 110 mm de diâmetro). 
5.9 Depósito regulador para o abastecimento de La Taha: Pitres-
Capilerilla-Mecina-Ferreirola-Atalbeitar-Portugos (Granada) 
A população a abastecer nestas localidades é de 4500 habitantes, que passarão a 
beneficiar do abastecimento de água graças às acções a realizar. 
Estão previstas as seguintes obras de construção: 
um depósito regulador com uma capacidade aproximada de 25 000 m3, o 
qual se localizará em La Haza dei Cerezo (Pitres). 
5.10 Depósito regulador para o abastecimento dos TM de Busquistar e 
Trevelez (Granada) 
A população a abastecer nestas localidades é superior a 1400 habitantes, 
triplicando na época estival, pelo que, no próximo Verão, a situação será 
extremamente crítica. 
A obra destina-se a assegurar o abastecimento de água potável nas localidades de 
Busquistar e Trevelez mediante a construção de um depósito regulador. 
5.11 Adaptação do depósito nos TM de Velez de Benaudalla (Granada) 
A população afectada nesta localidade, em época estival, eleva-se a 5000 
habitantes, que poderão ser aprovisionados graças às acções a realizar. 
Este projecto visa melhorar o abastecimento de água ao TM de Velez de 
Benaudalla mediante uma conduta de 2,5 km de tubagem em PVC. com 250 mm 
de diâmetro, equipamentos acessórios ao depósito existente e cobertura do 
depósito de abastecimento que garantirá a qualidade da água. 
5.12 Abastecimento à população dos TM de Murtos e Turón (Granada) 
A população a abastecer, que neste momento depende do abastecimento por 
camiões-cisterna, eleva-se a 16 509 habitantes, que, graças a este projecto, 
poderão beneficiar do aprovisionamento de água por conduta. 
Estão previstas as seguintes obras: 
construção de uma conduta de 17 820 m para abastecer as duas 
localidades, que enfrentam graves problemas de abastecimento, com 
caudais procedentes do Rio Trevelez. Os ramais da conduta são os 
seguintes: 
13 481 m, em ferro fundido dúctil, com 150 mm de diâmtero; 
3 013 m, em ferro fundido dúctil, com 80 mm de diâmetro; 
1 326 m, em ferro fundido dúctil, com 60 mm de diâmetro. 
£3<f 
equipamentos acessórios na conduta: 7 tomadas de água para aldeias 
adjacentes. 
5.13 Abastecimento à população de Notaez (Granada) 
Trata-se de uma pequena aldeia que se encontra totalmente desprovida de 
abastecimento, situação a que se impõe dar uma solução. 
São necessárias as seguintes obras: 
construção de uma conduta de 4450 m, com 110 mm de diâmetro exterior 
PN 10., que permitirá abastecer esta localidade a partir de Almegijar; 
equipamentos acessórios: 2 motores de impulsão de 4 CV. 
5.14 Depósitos reguladores nos TM de Laroles e Castaras (Granada) 
Trata-se de assegurar o aprovisionamento em água de 1500 habitantes em situação 
extremamente crítica de abastecimento. 
Estes depósitos, com uma capacidade de 12 000 m3 e revestimento de betão, 
regularão parcialmente os caudais de água irregulares procedentes de outros 
tantos rios que afluem ao Guadalfeo pela sua margem direita. Esses caudais 
permitirão a recarga mediante "careos" e o encaminhamento posterior para 
abastecimento será feito através de tubagem em PVC, de 200 mm e 125 mm de 
diâmetro. 
5.15 Elevação da água (cota de nível 100), no TM de Molvizar (Granada) 
A população a abastecer é de 950 habitantes, que, graças às obras previstas, 
passarão a beneficiar de um aprovisionamento em água melhorado e garantido. 
Obras previstas: 
estação de bombagem que permitirá elevar a água do reservatório de 
Molvizar (cota de nível 100) às localidades de Molvizar e Itrabao; 
tubagem com 1300 m de extensão, para elevação da água até à estação de 
tratamento; 
1 açude. 
Projectos da província de Málaga 
Projectos da Costa dei Sol Oriental 
Os agregados urbanos da Costa dei Sol Oriental, cujo território vai de Rincón de 
la Victoria até Nerja, no limite entre as províncias de Málaga e Granada, 
abastecem-se actualmente a partir de poços que apresentam um nível excessivo 
de exploração das toalhas freáticas e salinização das mesmas por intrusão de água 
do mar. 
Esta zona de grande concentração populacional, especialmente na época estival, 
em que se chega a registar uma população de cerca de 350 000 habitantes, revela 
um alto grau de penúria em matéria de abastecimento de água potável, o que 
obriga à realização das infra-estruturas necessárias no sentido de resolver o 
problema de forma definitiva. 
5.16 Ligação de condutas Vifiuela-Málaga (TM Velez) - Malaga 
Trata-se da instalação de uma conduta de cerca de 28 km de comprimento e 800 
mm de diâmetro, entre o depósito de Toro (Torre dei Mar) e o depósito de 
Jaboneros (Málaga). Prevê-se, para a instalação, todo o tipo de peças especiais, 
incluindo ligações à canalização da Costa dei Sol este. As obras envolvem 
igualmente a reabilitação de pavimentos, serviços, caminhos, etc. afectados pelos 
trabalhos. 
A obra assegurará o abastecimento de água potável à Costa dei Sol Oriental e à 
cidade de Málaga. 
5.17 Estação de tratamento de Trafiche para abastecimento de água 
potável à região compreendida entre Rincón de la Victoria e Nerja 
(TM Velez-Málaga) 
Dada a situação crítica em que se encontra a Costa dei Sol Oriental, considerou-
se necessária e urgente a construção de uma estação de tratamento que permita 
o abastecimento de água potável mediante o tratamento da água procedente do 
reservatório de Vinuela e seu encaminhamento para as redes de abastecimento 
urbano existentes. 
A obra prevista pressupõe a instalação de 5 filtros de pressão e das válvulas 
necessárias, de um sistema de purificação do ar e de evacuação da água de 
lavagem e dispositivos de funcionamento automáticos. Proceder-se-á igualmente 
à urbanização do complexo da estação, bem como à construção do edifício de 
comando e controlo e à instalação de 200 m de tubagem. 
5.18 Abastecimento de água a Rincón de Ia Victoria-Torre dei Mar (Vélez-
Málaga) 
O projecto prevê as seguintes obras: 
- instalação de 2135 m de tubagem em aço, de 1200 mm de diâmetro, que marca 
o início da canalização do Ramal Oriental do Plan Guaro; além disso, instalação 
de 1600 m de tubagem em ferro fundido, de 4Q0.mm.de diâmetro para ligação 
ao depósito "El Romeral" e deste último à rede existente de Velez-Málaga. O 
projecto inclui também a reparação de serviços, pavimentos, válvulas, etc. 
5.19 Abastecimento de água a Vélez-Málaga-Rincon de la Victoria (Málaga) 
Este projecto, tal como os anteriores, visa resolver o problema de abastecimento 
de água potável que enfrenta a Costa dei Sol Oriental. 
As acções previstas são as seguintes: 
sustituição de canalizações defeituosas (de diferentes tubagens e 
diâmetros) da actual conduta, numa extensão de 4000 m entre Torre dei 
Mar, passando pela zona de Vélez-Málaga, até Rincón de la Victoria; 
reparação de ligações defeituosas ao sistema de Vinuela (Plan Guaro); 
SM* 
construção de um depósito regulador em Rincón de la Victoria, com uma 
capacidade de 2000 m3, e dos respectivos ramais de ligação à rede de 
distribuição mediante uma tubagem de 250 mm de diâmetro interior. 
5.20 Estação de filtração de Vinuela (Málaga) 
Este projecto complementa os anteriores, tendo como objectivo o abastecimento 
à Costa dei Sol Oriental. 
Estão previstas as obras complementares necessárias ao bom funcionamento da 
actual estação de filtração (pressurização de filtros, preparação do fundo do vale 
para a instalação de condutas, etc.) e 8 ligações completas à rede de Vélez-
Málaga (válvula de pressão, válvula de caudal, válvula de fecho, sistemas de 
ventilação, etc.). 
Abastecimento de água a diversas povoações da província de Málaga 
Em virtude da extrema seca que afecta a parte meridional da Península, as 
pequenas povoações enfrentam uma situação intolerável em matéria de 
abastecimento de água. As povoações de Málaga figuram entre as mais 
severamente afectadas. 
As infra-estruturas de abastecimento projectadas são estritamente necessárias para 
corresponder às necessidades da população, melhorar a qualidade do 
aprovisionamento e fazer frente a eventuais situações futuras de escassez. 
Os projectos a seguir descritos têm como único objectivo melhorar e assegurar 
o abastecimento de água à população destas localidades em situações 
extremamente críticas. 
5.21 Abastecimento de água ao TM de Casabermeja (Málaga) 
A população a abastecer é de 3700 habitantes, que, graças às obras previstas, 
poderão beneficiar do abastecimento de água. 
O referido projecto visa solucionar a distribuição de água potável ao território 
municipal de Casabermeja mediante a instalação de uma conduta de abastecimento 
de, aproximadamente, 10 km de comprimento. 
A obra inclui a instalação de peças especiais, válvulas, galerias de evacuação, 
travessias de estrada, etc. 
5.22 Abastecimento de água a Pizarra e Cartama (Málaga) 
O projecto visa assegurar o abastecimento de água a uma população de 14 500 
habitantes, de Pizarra-Cartama. 
Prevê-se, assim, a construção de uma estação de bombagem e a instalação da 
respectiva conduta de ligação, numa extensão de 2300 m, a um depósito pré-
fabricado. A obra inclui a instalação do equipamento eléctrico necessário. 
5.23 Conduta de abastecimento de água a Campillos (Málaga) 
I3f 
A população abrangida por este projecto é de 7600 habitantes. A obra consiste 
na substituição de 4400 m de condutas de abastecimento na zona de Moheda. 
5.24 Abastecimento de água a Alcaucín e Periana (Málaga) 
Conclusão das obras da conduta de abastecimento de água a pequenas povoações, 
em Alcaucín e Periana, com uma população de 1700 habitantes.. Para o efeito, 
prevê-se a instalação de uma conduta de 2000 m de comprimento, que incluirá 
peças especiais, válvulas, galerias de evacuação, etc. 
5.25 Abastecimento de água a Moclinejo e Macharaviaya (Málaga) 
Este projecto terá efeitos a nível do abastecimento de uma população de 1500 
habitantes. 
A obra consiste na instalação.de uma unidade de ligação da conduta de impulsão 
à rede de abastecimento da Costa Oriental. 
5.26 Abastecimento de água a Monda (Málaga) 
Conclusão das obras da conduta de abastecimento de água a Monda, cuja 
população é de 1650 habitantes, mediante a instalação de: 
uma conduta de 1000 m de comprimento; 
1 dispositivo de bombagem por impulsão; 
equipamento eléctrico e mecânico necessário. 
5.27 Abastecimento de água à população do Cerro Atalaya (TM Vélez-
Málaga). 
Trata-se de assegurar o abastecimento de água à população do Cerro Atalaya (500 
habitantes), mediante a instalação de: 
uma conduta de 15 800 m de comprimento; 
2 depósitos reguladores; 
equipamento acessório necessário: válvulas, galerias de evacuação, etc. 
5.28 Reparação da rede de distribuição de água de Colmenar (Málaga) 
Trata-se da reparação e melhoramento da infra-estrutura de abastecimento de 
água, de que beneficiarão 3200 pessoas, mediante: 
a substituição de um troço de canalização da conduta a partir de "El 
Realengo"; 
1 depósito; 
o equipamento acessório necessário: válvulas, galerias de evacuação, 
travessias de estrada, etc. 
5.29 Ligação à rede de Benalavia-Benaldid (Málaga) 
A fim de assegurar o abastecimento de água a vários municípios do TM de 
Málaga proceder-se-á à realização da ligação à rede de Benalevia-Benaldid 
mediante: 
uma conduta de 1300 m de comprimento; 
1 depósito; 
o equipamento acessório necessário: válvulas, galerias de evacuação, 
travessias de estrada, etc. 
PROJECf OS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO GUADALQUIVIR 
Projectos da província de Córdoba 
5.30 Acções previstas para a cidade de Córdoba - abastecimento a partir 
de tomadas flutuantes (Córdoba) 
A obra consiste na realização de tomadas na represa de San Rafael de Navallana, 
que abastece a cidade, com o objectivo de explorar ao máximo as reservas da 
mesma. 
Trata-se, concretamente, do prolongamento da tomada do canal do Guadalmellato 
no açude de San Rafael de Navallana, incluindo a instalação de uma bomba que 
permitirá a utilização de água superficial após tratamento como água potável para 
o abastecimento da cidade de Córdoba, entre as cotas de nível 144 (54,0 Hm3) 
e 137 (27,5 Hm3). 
Projecto da província de Sevilla 
5.31 Ligação das redes de abastecimento sevilhanas do Consórcio de Ecija 
à Sierra Sur (Sevilla) 
O projecto visa o abastecimento de um caudal diário de 4504 m3, por parte do 
Consórcio de Ecija, à Mancomunidad de municípios da Sierra Sur, através de 
uma conduta que ligará Osuna ao depósito de distribuição da comunidade de 
municípios da Sierra Sur situado em Saucejo. Esta acção permitirá, num futuro 
imediato, abastecer, a partir da represa de Retortillo, as seguintes povoações: 
Algámitas, El Saucejo, Los Corrales, Martin de la Jara, Pruna e Villanueva de 
San Juan. 
As obras consistem no fornecimento e instalação de 18 kms de conduta em ferro 
fundido dúctil, com 300 mm de diâmetro e revestida interiormente com uma 
camada de cimento, a qual será enterrada numa vala de 1,50 metros de 
profundidade média e colocada sobre uma camada de areia de 15 cm de 
espessura. A tubagem será revestida exteriormente por uma manga de polietileno 
nas partes do terreno com presença de gesso. 
O bom funcionamento hidráulico da conduta será assegurado pelo fornecimento 
e instalação de 28 ventosas, 26 galerias de evacuação e respectivas válvulas de 
comporta, tudo devidamente instalado em poços de registo de 1,40 m de 
diâmetro. 
Quanto aos serviços afectados pelas obras, está prevista a restituição das cercas 
das propriedades afectadas, a reparação da passagem sob a estrada SE-460 e das 
passagens que asseguram o cruzamento de cursos de água, devidamente 
protegidas com betão, bem como a reparação da camada de seixos que reveste 
os caminhos de transumância. 
i±z> 
6. Objectivos 
Este grupo de projectos visa contribuir para a luta contra a seca nas zonas mais 
afectadas pela penúria de água. 
Os objectivos a alcançar são os seguintes: 
QbjectiVQS principais: 
dotar as zonas afectadas de uma infra-estrutura de abastecimento suficiente 
para assegurar o fornecimento de água potável à população atingida; 
melhorar as condições de abastecimento urbano; 
melhorar a qualidade da água; 
evitar a exploração excessiva de águas superficiais e subterrâneas, bem 
como as respectivas consequências negativas para o ambiente. 
Objectivos secundários: 
melhorar as condições sanitárias e a qualidade de vida das populações 
afectadas; 
aumentar os recursos hídricos disponíveis mediante a sua utilização 
racional e coordenada. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 15/03/1995 31/12/1996 
' ,i iassacas i n i SSSBSBBSIL ,, • i , i ',II i- i •• ' , =J 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Dado ser difícil obter directamente os dados necessários à realização da análise 
da relação custos/benefícios de um grupo de projectos com estas caraterísticas, 
tornou-se necessário determinar alguns deles indirectamente com base numa série 
de critérios ou hipóteses. 
Os custos foram determinados tendo em conta: 
os custos de investimento cujos valores são os que figuram na informação 
contida nos projectos; 
os custos de funcionamento, ou seja, todos os custos gerados pela 
exploração das infra-estruturas consideradas, assim como os custos de 
instalações cuja vida útil seja inferior à vida do projecto. 
Os benefícios foram avaliados tendo em conta o valor dos prejuízos ou custos 
evitados e o valor dos bens e serviços colocados à disposição da população graças 
à realização do projecto. 
Foram identificados os seguintes benefícios: 
31fo 
garantia da disponibilidade dos recursos hídricos e do respectivo serviço 
de abastecimento; 
melhoria da qualidade da água; 
redução da exploração excessiva das toalhas freáticas. 
A taxa interna de rendibilidade obtida varia entre 352,87% e 5,36%. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Este grupo de projectos contribui para a realização dos objectivos fixados pelo 
artigo 130°- R do Tratado CEE ao assegurar o abastecimento em água potável 
a populações que sentem os efeitos da escassez de água e que podem beneficiar, 
assim, de uma melhor qualidade de vida. 
Todas as acções previstas no âmbito deste grupo de projectos se deverão destinar 
ao uso doméstico. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 
Custos elegíveis (após 11.4.1995) 
Taxa de apoio 
Contribuição do Fundo de Coesão 30 168 245 
30 168 245 
85% 
25 643 008 
BACIA HIDROGRÁFICA DO SUL 27 642 416 
Abastecimento de Roquetas de mar 1 848 166 
Terceira linha de tratamento - Cabo 616 055 
Gata (Almería) 
Terceira linha de tratamento - Bajo 1 232 111 
Almanzora (Almería) 
Depósitos e condutas para servir 123 211 
pequenos núcleos de los Guiraos y 
Guazamara (T.M. Cuevas de 
Almanzora, prov. Almería) 
Depósitos e condutas para servir 628 378 
pequenos núcleos de Palomares y 
Terreros (T.M. Cuevas de Almanzora, 
prov Almería) 
Abastecimento a pequenos núcleos de 154 014 
Garranchuelo y Santa Cruz (TM de 
Gador, Almería) 
Abastecimento dos TM de Izbor e Los 184 817 
Azabuches (Granada) 
Depósito regulador para abastecimento 308 028 
das populações do Barranco dei 
Porqueira (Granada) 
&A 
Depósito regulador para abastecimento 308 028 
de la Taha (Granada) 
Depósito regulador para abastecimento 308 028 
dos TM de Busquistar e Trevelez 
(Granada) 
Adaptação de depósito - TM de Velez 92 408 
de Benaudalla (Granada) 
Abastecimento a populações dos TM de 800 872 
Murtas e Turón (Granada) 
Abastecimento ao TM de Notáez 123 211 
(Granada) 
Depósitos reguladores nos TM de 123 211 
Larols e Castaras (Granada) 
Elevação do canal da cota 100 - TM 492 845 
Molvizar (Granada) 
Abastecimento e ligação - Vinuela- 13 676 435 
Málaga (TM Vélez-Málaga) 
Estação de tratamento de água potável 1 724 956 
de Trafiche para abastecimento da 
Costa dei Sol Oriental, de Rincón de la 
Victoria até Nerja (TM Vélez-Málaga) 
Abastecimento de Tincón de la 1 324 520 
Victoria-Torre del Mar (Málaga) 
Abastecimento de Vélez-Málaga-Rincón 616 055 
de la Victoria (Málaga) 
Estação de filtração (Málaga) 800 872 
Abastecimento de água à população de 757 749 
Casabermeja (Málaga) 
Abastecimento de Pizarra e Cartama 400 436 
(Málaga) 
Cnduta - Campillos (Málaga) 400 436 
Abastecimento a pequenos núcleos - 92 408 
Alcaucín-Periana (Málaga) 
Abastecimento a Moclinejo e 30 803 
Macharavíaya (Málaga) 
Abastecimiento a Monda (Málaga) 12 321 
Abastecimiento a pequenos núcleos do 308 028 
Cerro Atalaya (TM Vélez-Málaga) 
Reparações em Colmenar (Málaga) 123 211 
àhL 
Ligação a Benalauria-Benaladid 30 803 
(Málaga) 
BACIA HIDROGRÁFICA DO 10 534 551 
GUADALQUIVIR 
Fornecimento de água - E.T.A.P. de 
Aljaraque - Tharsis 
Conduta entre depósitos de Huelva e o 
molhe do porto 
Conduta entre a E.T.A.P. de Tioxide e 
o molhe Reina Sofia 
Acções em Córdova: abastecimento 369 633 
mediante tomada flutuante 
Ligação dos sistemas sevilhanos de 2 156 195 
abastecimento do Consorcio de Ecija e 
Sierra Sur 
243 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95/11/61/028-2 
1. Designação do projecto 
Obras com vista ao abastecimento de água a regiões afectadas pela seca (bacias 
hidrográficas do Guadiana, Segura, Tejo e Júcar) 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid - Espana 
3. Organismo responsável peia execução 
3.1. Nome: Dirección general de Obras Hidráulicas (MOPTMA) 
3.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 67 - 28071 Madrid - Espana 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha. 
4.2. Províncias: Cáceres, Badajoz, Toledo, Ciudad Real, Alicante e Múrcia 
Comunidades Autónomas: Extremadura, Castilla-La Mancha, Múrcia e 
Valencia 
5. Descrição 
PROJECTOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SEGURA 
Devido à seca persistente que se tem vindo a sentir, consideram-se necessárias 
e urgentes as obras destinadas a garantir a reutilização das águas residuais já 
tratadas. As obras a realizar nesse sentido permitirão libertar recursos hídricos 
de outra procedência que se utilizarão para reforçar o aprovisionamento em água 
potável. 
Projecto da província de Alicante 
5.34 Estação de dessalinização de águas de irrigação da Pedrera (TM de 
San Miguel de Salinas - Alicante) 
As águas procedentes da drenagem das terras irrigadas pela rede de Riegos de 
Levante Margen Derecha concentram-se no leito de Fayona, com um volume 
diário de, aproximadamente, 4000 m3. Estima-se que, no futuro, o volume será 
de 12 000 nvVdia. 
As obras projectadas são as seguintes: 
a) Recolha dos caudais de águas de irrigação da Pedrera por uma estação de 
bombagem constituída por dois grupos de moto-bomba de 75 1/seg a 6 m 
de altura; tratamento dos mesmos mediante desinfecção, clarificação e 
filtração, seguido de tratamento posterior numa estação de dessalinização 
que inclui o processo de tamisagem, redução do teor de cloro e a 
dessalinização propriamente dita; 
b) Evacuação da água saturada de sal por um emissário já construído que 
conduz as águas até ao Mediterrâneo; 
c) Depósito coberto, de 3000 m3 de capacidade, para armazenamento das 
águas dessalinizadas e respectiva elevação até ao canal de abastecimento 
de Cartagena; 
d) Estação de bombagem dotada de três bombas de 50 1/seg a 100 mca para 
bombear as águas tratadas até ao canal de Cartagena, situado nos 
arredores de San Miguel de Salinas; 
e) Conduta em ferro fundido dúctil para aguentar pressões até 12,5 atm, de 
7500 m de comprimento, o qual seja capaz de conduzir os caudais actuais 
durante as horas de baixa e os caudais futuros, uma vez normalizado o 
sistema de irrigação de Riegos de Levante MD, os caudais esperados da 
drenagem, independentemente da faixa horária, sem que seja necessário 
aumentar a conduta; 
f) Obras auxiliares de urbanização, construção de uma central de filtração, 
dessalinização e bombagem das águas tratadas, que serão depois lançadas 
no canal de Cartagena da Mancomunidad de los Canales de Taibilla e 
reparação das estradas e serviços afectados. 
Estas águas, uma vez dessalinizadas por osmose inversa, serão lançadas no canal 
de Cartagena da Mancomunidad de los Canales de Taibilla para dar resposta à 
procura de água potável. 
Este projecto permitirá: 
- dessalinizar até 4000 m3/dia de água salobra que seria despejada no mar, para 
reutilização no abastecimento de água potável à zona costeira e ao Campo de 
Cartagena, com uma população de cerca de 15 000 habitantes; 
- evitar o despejo das águas no ecossistema das lagunas de Salinas de Torrevieja 
e de La Mata (Alicante). 
Projectos da província de Múrcia 
5.35 Reutilização das águas residuais da estação de tratamento de Bulias 
(TM de Bulias) - Múrcia 
2¥r 
As condições climáticas adversas secaram totalmente o poço de La Rafa, tendo 
reduzido praticamente a zero o manancial da nascente de La Osamenta. 
As obras previstas no sentido da reutilização de águas tratadas permitirão libertar 
recursos hídricos de outra procedência que serão utilizadas para reforçar o 
abastecimento de água potável. 
É, pois, necessário e urgente realizar as obras projectadas de forma a permitir a 
reutilização das águas residuais já tratadas. 
Estão previstas as seguintes obras: 
construção de uma estação de bombagem a 607 m de altitude, para elevar 
a água à razão de 150 1/seg, a 55 m de altura manométrica, a qual 
compreende: 300 m de linha de média tensão, uma sala de bombagem 
dotata de quatro bombas (3+1) para elevar 75 1/seg a 55 m de altura 
manométrica com reguladores de potência, colectores de aspiração e 
impulsão, quadros/painéis de manobra, comando e protecção e um 
transformador de 250 KVA; 
instalação de uma conduta de impulsão de 1200 m de comprimento, 
constituída por tubagem em fibrocimento de 400 mm de diâmetro, 
resistente a pressões que vão de 7,5 atm a 10 atm de PT; 
construção de duas barragens-reservatórios em terra, revestidos de uma 
camada impermeabilizante de polietileno de alta densidade, de 2 mm de 
espessura, com uma capacidade de, respectivamente, 100 000 e 30 000 
m3, situados, também respectivamente, a 640 m e 625 m de altitude; 
instalação de 2500 m de tubagem em fibrocimento, de 400 mm de 
diâmetro, resistente a uma pressão de 7,5 atm de PT, para ligação das 
duas barragens-reservatórios à rede de irrigação. 
5.36 Obras urgentes para reutilização das águas residuais da estação de 
tratamento de Torre de Cotillas (Múrcia) 
As obras previstas são as seguintes: 
colecta das águas tratadas mediante 2600 m de tubagem de 500 mm de 
diâmetro; 
conduta ligada a um depósito regulador de 150 000 m3 de capacidade e e 
ligação do reservatório à rede de distribuição (instalação de canos de 450 mm 
de diâmetro numa extensão de 3700 metros); 
elevação das águas do depósito regulador até a um ponto de ligação com a 
rede de irrigação mediante uma estação de bombagem dotada de 2 bombas 
(1 + 1) com uma capacidade de bombagem de 80 1/seg e 1000 m de conduta 
de impulsão de 350 mm de diâmetro. 
5.37 Reutilização das águas residuais de Alguazas (TM de Alguazas) -
Múrcia 
A escassez de água provocada pela seca implicou uma redução das dotações de 
água atribuídas em períodos normais à rede de irrigação do Heredamiento de 
Alguazas, colocando em perigo a sobrevivência das plantações. 
Existe, nesta cidade, uma estação de tratamento de águas residuais que se 
encontra em pleno funcionamento e que despeja as águas tratadas no rio Mula. 
A reutilização das referidas águas permitirá proceder a irrigações de emergência, 
vitais para manter vivas as plantações. 
É, pois, necessário e urgente realizar as obras projectadas a fim de permitir 
reutilizar as águas residuais já tratadas. A reutilização destas águas libertará 
recursos hídricos de outra procedência que se utilizarão para reforçar o 
abastecimento de água potável. 
Estão previstas as seguintes obras: 
recolha das águas tratadas mediante 500 m de canalização de 500-C de 
diâmetro; 
- depósito regulador das águas tratadas, revestido de uma camada de 
polietileno de alta densidade, de 2 mm de espessura, sobre geotêxtil, e de 
100 000 m3 de capacidade; 
reservatório regulador das águas tratadas elevadas a uma cota de nível que 
domina as zonas irrigadas do Heredamiento, revestido de uma camada de 
polietileno de alta densidade, de 2 mm de espessura, sobre geotêxtil, e de 
100 000 m3 de capacidade; 
5500 m de conduta em fibrocimento, de 700 mm de diâmetro, resistente a 
uma pressão de 7,5 atm de PT, a partir do reservatório regulador até à rede 
de irrigação (conduta principal); 
875 m de conduta em fibrocimento, de 400 mm de diâmetro, resistente a 7,5 
atm de PT, que liga a conduta principal à estação de bombagem de Saladar; 
conduta de impulsão de 1200 m de comprimento, em fibrocimento, com 350 
mm de diâmetro, resistente a uma pressão de 7,5 atm de PT, que liga a 
estação de tratamento ao depósito regulador; 
caminho de serventia ao longo da conduta principal, de 3000 m de 
comprimento e 4 m de largura; 
estação de bombagem constituída por grupos de 150 CV, incluindo trabalhos 
de electrificação e automatização, obras de engenharia civil, instalação de 
válvulas, contador, etc. 
5.38 Reutilização das águas residuais da estação de tratamento de Mula 
(TM de Mula) - Múrcia 
O abastecimento de água a Mula encontra-se gravemente comprometido em 
virtude da exploração excessiva das toalhas freáticas e à persistente seca que 
afecta a zona. 
As obras previstas no sentido de permitir a reutilização de águas residuais 
tratadas libertarão recursos hídricos de outra procedência que se utilizarão para 
reforçar o abastecimento de água potável. 
Ás terras agrícolas são actualmente irrigadas por águas provenientes da barragem 
de Cierva e de poços cuja exploração excessiva é mais do que evidente. 
As águas residuais já tratadas são despejadas no rio Mula, abaixo da zona 
irrigável. É, pois, necessário e urgente realizar as obras indispensáveis à 
M»-. 
reutilização desses recursos hídricos, tão vitais para a cidade de Mula, para 
manutenção da riqueza agrícola criada e conservação de postos de trabalho neste 
sector, que constituem o único meio de rendimento dos habitantes da zona. 
As obras a realizar são as seguintes: 
construção de um reservatório para recolha de águas procedentes da EDAR 
(estação de tratamento) e de uma estação elevatória que projecte o caudal a 
80 m de altura mediante 4 bombas (3 + 1) de 80 CV de potência cada uma; 
um centro de transformação de 250 KVA; 
uma conduta de impulsão de 3250 m de comprimento e 300 mm de diâmetro, 
resistente a 10 atm de PT; 
um depósito regulador em terra, com uma capacidade de 50 000 m3, 
revestido de uma camada impermeabilizante de polietileno de alta densidade 
de 2 mm de espessura; 
uma conduta de impulsão de 1000 m de comprimento e 400 mm de diâmetro, 
resistente a uma pressão de 7,5 atm de PT, para assegurar a ligação à rede 
de irrigação. 
PROJECTOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO TEJO 
Projectos das províncias de Toledo e Guadalajara 
5.39 Reforço do abastecimento de água a Toledo, a partir do canal de 
las Aves (Castilla-La Mancha) 
Em período de seca prolongada, o abastecimento de água a Toledo a partir dos 
reservatórios de El Torcón e Guajaraz revela-se totalmente insuficiente. Por esse 
motivo, houve que recorrer ao canal de las Aves para captar, no próprio Tejo, 
para cima de Aranjuez, os recursos hídricos suplementares necessários. 
A acção que se prevê realizar consiste em ampliar a capacidade de bombagem a 
partir da altura de elevação actualmente praticada na parte extrema do canal, em 
prolongar a conduta de impulsão até ao depósito regulador e em proceder ao 
desdobramento do primeiro troço. Para evitar os cortes de abastecimento 
intermitentes que se produzem à chegada da água à estação de bombagem, 
ligadas à dificuldade de manter um caudal mínimo no fim do percurso de uma 
conduta de irrigação de 40 km, construir-se-á um pequeno reservatório regulador, 
junto ao rio Algodor, aproveitando o único desnível existente no canal. 
As obras a realizar serão, pois, as seguintes: 
construção de um depósito regulador impermeabilizado no canal de las Aves, 
com uma capacidade útil aproximada de 15 000 m3; 
ampliação da sala de bombas para poder instalar un terceiro grupo moto-
bomba semelhante ao maior dos dois grupos existentes, com uma potência 
de486CV; 
instalação de um transformador trifásico de 800 CVA; 
*t8 
- desdobramento, numa extensão de, aproximadamente, 3160 m, do primeiro 
troço da conduta de impulsão, mediante a utilização de tubagem de 500 mm 
de diâmetro; 
- instalação de cerca de 4000 m de conduta, de 600 mm de diâmetro, até ao 
depósito regulador do Cerro de los Paios. 
5.40 Rede de abastecimento de água a 3 povoações da região de 
Talavera de la Reina e Entrepeftas e rede de saneamento e 
tratamento de águas residuais em Entrepeflas (Toledo e 
Guadalajara) 
As obras que visam o abastecimento de água a 10 000 habitantes de 3 povoações 
da região de Talavera são as seguintes: 
instalação de 15 000 m de conduta em PVC, de 6 atm de pressão de 
trabalho, com diâmetros de 300, 250 e 200 mm, que ligam a rede de 
abastecimento de água tratada de Talavera de la Reina (Toledo) a Talavera 
la Nueva (5 1/seg), a Alberche (101/seg) e a Calera e Choza (15 1/seg). Esta 
conduta será instalada numa vala, a 1,50 m de profundidade, o que implica 
a realização de uma escavação e aterro de 30 000 m3; 
instalação de 15 válvulas, 10 ventosas e 5 galerias de evacuação alojadas em 
poços normalizados, bem como de 4 contadores instalados em caixas. 
A obra que visa o abastecimento de água à povoação de El Olivar (região de 
Entrepenas) compreende: 
o melhoramento da captação existente, a construção de um poço com 450mm 
de diâmetro e 120 m de profundidade, a instalação de um grupo de moto-
bomba com uma potência de 3 1/seg e a construção de um novo depósito com 
uma capacidade de 100 m3; 
a obra de saneamento consiste em prolongar o colector existente, numa 
extensão de 400 m, e na instalação de uma unidade de tratamento pré-
fabricada dotada de equipamento de decantação, digestão e filtração, 
concebida com uma capacidade para 500 habitantes. 
5.42 Obras urgentes com vista à ampliação da rede de abastecimento de 
água à Mancomunidad dei Algodor. Ramais I e II (Toledo) 
Para assegurar o abastecimento de água às 26 povoações da Mancomunidad dei 
Algodor (Toledo) foi criada uma rede de abastecimento alimentada pela barragem 
de Finisterre. A falta de água na barragem obrigou a uma alteração do sistema 
de aprovisionamento, que consiste em elevar a água do rio Tejo até à povoação 
de Ocana e em enviar a água, à razão de 165 l/s, a partir desse ponto, em sentido 
contrário ao previsto, até Tembleque para aí efectuar a sua distribuição às 
localidades em redor. Este caudal (máximo permitido pela conduta existente) já 
é insuficiente no Verão. O caudal actualmente necessário é de 250 l/s (162,5 l/s 
canalizado por uma nova conduta e o restante pela existente). 
As obras a realizar são, pois, as seguintes: 
* realização de um novo troço de conduta sensivelmente paralelo ao existente, 
de 7,700 m de comprimento, que partirá dos depósitos existentes em Ocana 
em direcção a Tembleque, ligando a parte final do troço à conduta actual, e 
que terá capacidade para suportar um caudal de 162,5 l/s, em termos de 
necessidades imediatas, e estará preparada para atingir uma capacidade de 
600 l/s para cobrir as necessidades futuras; o valor do investimento será de 
350 milhões. Todavia, este primeiro troço não chegará, por si só, para 
transportar o volume suficiente de água até à cota de nível necessária (764,00 
m) em Tembleque para assegurar a sua posterior distribuição às restantes 
povoações, em virtude da perda de carga que se produz no resto da actual 
conduta. 
* realização de um segundo troço, que constituirá a continuação do primeiro, 
de 7,700 m de comprimento, insuficiente para assegurar o transporte do 
caudal desejado até à cota de nível necessária (764,00 m). 
Este segundo troço tem um comprimento de 6,600 m e destina-se a evitar 
a perda de carga e a permitir, mediante uma elevação em Ocana, de 63 m de 
altura manométrica, chegar a Tembleque com a cota de nível de 764,00 m 
prevista no projecto inicial, a fim de assegurar uma distribuição correcta de 
água, a partir da referida localidade, às outras povoações, através da mesma 
rede. 
A título complementar, a Junta de Comunidades de CastiUa-La Mancha efectuará 
uma ampliação da Estação Elevatória e de Bombagem instalada no rio Tejo para 
assegurar a alimentação dos reservatórios actuais de Ocana mediante um caudal 
imediato de 250 l/s (para cobrir as necessidades futuras será necessário um débito 
de 750 l/s). 
As obras descritas permitirão garantir um caudal de 150 l/s em Tembleque, à 
cota de 764,00 m, que constitui a necessidade actual como ponto de distribuição. 
Todavia, pretende-se também que a nova conduta, juntamente com a existente, 
possa cobrir as necessidades futuras da Junta de Comunidades, com um caudal 
de chegada a Tembleque de 550 l/s através da nova conduta, mais 50 l/s através 
da existente. 
Projecto da província de Cáceres 
5.45 Acções complementares em Cáceres e Mal part ida de Plasencia 
(Cáceres) 
Cáceres: 
O projecto prevê a instalação, em Cáceres, de uma linha eléctrica de 44 kv, 
numa extensão estimada em 15 km, para assegurar a alimentação definitiva em 
energia eléctrica da estação de bombagem situada no rio Almonte, que 
actualmente apenas dispõe de um abastecimento de electricidade provisório. A 
ligação será realizada a partir de uma linha eléctrica de Iberdrola situada a 6 km 
de Cáceres. 
££"D 
As obras de instalação da linha incluem a colocação de postes metálicos e pontos 
de ancoragem de betão. Prevê-se igualmente instalar un centro de transformação 
de 2000 KVA. 
Malpartida de Plasencia: 
Para assegurar o abastecimento de Malpartida de Plasencia previu-se a construção 
de um açude de derivação com uma capacidade de 60 l/s na Garganta del Obispo, 
por onde as águas serão transportadas, por gravidade, até ao depósito regulador 
existente (reservatórios de Malpartida). No Inverno, a estação de tratamento será, 
assim, directamente alimentada, e poder-se-á encher os reservatórios que, no 
Verão, caso a garganta não disponha de caudal, servirão para compensar a falta 
de água. 
Instalação de uma conduta em vala, de 4713 m de comprimento e 300 mm de 
diâmetro, que será provida das respectivas caixas para alojamento de ventosas e 
galerias de evacuação. 
PROJECTOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO GUADIANA 
5.41 Obras urgentes com vista a assegurar o abastecimento de água a 
Luciana e outras localidades, a partir da barragem-reservatório da 
Torre de Abraham (Ciudad Real) 
O município de Luciana, agregado urbano de cerca de 700 habitantes no Inverno 
que atinge o dobro da população no Verão, situa-se na confluência do rio 
Bullaque com o Guadiana. O seu abastecimento actual efectua-se a partir de um 
poço cujas possibilidades estão praticamente esgotadas, pelo que a população 
encontrar-se-á numa situação extremamente crítica num futuro próximo. 
O restantes núcleos populacionais abrangidos são pequenas aldeias do município 
administrativo de Porzuna. Todos eles se abastecem a partir de poços que se 
encontram na mesma situação daquele que alimenta Luciana. 
A solução para o problema exposto passa pela instalação de 15 km de conduta 
em PVC, de 160 mm de diâmetro, (incluindo as respectivas ventosas, galerias de 
evacuação, passagens de estrada, etc.), que permitirá abastecer o município de 
Luciana a partir das condutas pré-existentes que transportam a água desde o 
reservatório de Torre de Abraham. 
Para solucionar o problema do abastecimento de água às aldeias de Porzuna, é 
necessária a instalação de 12 km de conduta em PVC, de 110 mm de diâmetro, 
e das respectivas ventosas, galerias de evacuação, peças especiais, passagens de 
caminhos e estradas, etc. 
Dada a desastrosa situação do abastecimento de água aos supramencionados 
núcleos populacionais, torna-se necessária a realização imediata das obras 
projectadas para evitar o abastecimento, no Verão, a partir de camiões-cisterna. 
Projecto da província de Huelva 
5.32 Abastecimento de água à região de Andévalo Occidental (Huelva) 
Z^A 
A região de Andévalo Occidental, que reúne uma série de povoações, de entre 
as quais se destacam Puebla de Guzmán, Tharsis e Alonso, e cuja população se 
eleva a 15 000 habitantes no Inverno e atinge o dobro em época estival, enfrenta 
problemas de abastecimento motivados pela actual situação de seca de que se vêm 
sentindo os efeitos, especialmente no território abrangido pela bacia do Guadiana. 
Depois de estudadas as alternativas possíveis para solucionar o referido problema 
na zona, optou-se pela solução a seguir exposta: 
A solução em causa consiste em desviar a água do sistema Chanza-Piedras, 
depois de tratada nas instalações de que dispõe a Mancomunidad de 
abastecimento à Costa Occidental de Huelva na localidade de Aljaraque, através 
de uma conduta de 300 mm de diâmetro, numa extensão de 40 km até à região 
de Andévalo Occidental. 
A realização desta obra permitirá resolver definitivamente os problemas de 
abastecimento de água enfrentados pelos habitantes da supramencionada região. 
Projectos da província de Badajoz 
5.43 Abastecimento urgente de água às localidades de Los Montes, 
Capilla e outras (Badajoz) 
Os municípios de Capilla, Garlitos e Tamurejo formam um núcleo populacional 
de 7500 habitantes no Inverno (população que atinge o dobro no Verão) no 
interior da província de Badajoz, situando-se nas margens da barragem-
reservatório de la Serena. Estas povoações pertencem à Mancomunidad de Aguas 
de Guadalemar. 
No que diz respeito a Capilla, as obras de melhoramento permitiram ligar a nova 
tomada de água e estação de tratamento às antigas condutas de distribuição de 
água à população. Estas antigas instalações de Capilla encontram-se actualmente 
em muito mau estado de conservação, o que impede que a água chegue à 
população. 
Quanto aos outos dois municípios, que se situam perto e podem ser facilmente 
ligados à rede, ainda não foram iniciadas as obras de ligação à Mancomunidad. 
Estas duas últimas localidades abasteceram-se com base em captações de 
nascentes que, actualmente, dada a grave situação de seca, não fornecem água 
de qualidade e em quantidade suficiente, o que as coloca em estado de alerta 
rápido permanente. 
Em virtude da situação desastrosa de abastecimento de água a estas povoações, 
que dependem totalmente do fornecimento de água por camiões-cisternas, torna-
se indispensável realizar as obras previstas o mais rapidamente possível. 
A solução do problema exposto passa pela instalação de 17 280 m de conduta em 
ferro fundido, de 200 mm de diâmetro, dotada das respectivas peças especiais 
(galerias de evacuação e ventosas) e pela reabilitação de serviços afectados pelas 
obras. Estas permitirão cobrir as necessidades de abastecimento dos 7500 
habitantes dos municípios afectados pela seca, população essa que, aos fins-de-
semana e nos meses de Verão, se eleva a 15 000 pessoas. 
Os troços a realizar no âmbito deste projecto são os seguintes: 
Conduta Siruela-Tamurejo 
Instalação de uma conduta em ferro fundido, com 125 mm de diâmetro e 10 
086,52 m de comprimento, entre o depósito de distribuição de Siruela e o de 
Tamurejo. 
Conduta até Zarza Capilla la Nueva 
Dado que, no projecto de abastecimento à Mancomunidad de Guadalemar, existe 
uma conduta de Sancti Spíritus a Penalsordo, prevê-se ligar esta nova conduta à 
existente, até Zarza Capilla la Nueva, mediante uma conduta em ferro fundido, 
de 100 mm de diâmetro e 1070 m de comprimento. 
Conduta até Zarza Capilla la Vieja 
Dado que existe uma conduta entre Sancti Spíritus e Penalsordo, será realizada 
uma derivação a partir desta conduta até Zarza Capilla la Vieja. A nova conduta 
projectada, de 381,00 m de comprimento, será em ferro fundido e terá 100 mm 
de diâmetro. 
Conduta Penalsordo-Capilla 
Instalação de uma conduta entre as duas localidades seguindo um traçado paralelo 
à conduta existente, excepto no que diz respeito a um troço de 947,23 m, cujo 
traçado se desvia para reduzir o impacto da obra sobre a localidade de 
Penalsordo. A nova conduta projectada, de 2 771,82 m de comprimento, será em 
ferro fundido e terá um diâmetro de 150 mm. 
Conduta de impulsão a partir da barragem de la Serena 
Devido ao nível demasiado baixo das águas da barragem-reservatório de 
Guadalemar, que impede a bombagem de água a partir da torre de tomada, a 
derivação da água será realizada a partir da barragem de la Serena. Esta 
bombagem será efectuada mediante uma bomba de 100 Kva de potência 
absorvida, com capacidade para bombear um caudal de 250 l/s a 25 metros, e 
uma conduta de canos em PVC, de 500 mm de diâmetro e 2961,83 m de 
comprimento. 
5.44 Obras urgentes de ampliação da rede de adução de água da 
Mancomunidad de Tentudia até Fuentes de León e Bienvenida, e 
outras obras complementares (Badajoz) 
As localidades de Fuentes de León e Bienvenida defrontam graves problemas de 
abastecimento de água em virtude da seca continuada que afecta a bacia do 
Guadiana. 
As populações de Fuentes de León e Bienvenida não haviam sido abrangidas pelo 
abastecimento de água à Mancomunidad de Tentudia a que pertencem, por serem 
auto-suficientes em matéria de abastecimento de água a partir dos poços 
existentes. 
âíT5 
Todavia, esses poços não são actualmente suficientes e as novas prospecções não 
deram qualquer resultado. O seu abastecimento será efectuado a partir das redes 
existentes num horário actualmente não utilizado. 
Depois de estudadas as alternativas possíveis para resolução do problema, optou-
se pela instalação de uma conduta de derivação a partir da rede de adução da 
Mancomunidad de Tentudia. 
No que diz respeito a Fuentes de León, a tomada de água pode ser efectuada na 
conduta da Zona Este, a partir da qual a mesma é encaminhada até ao depósito 
situado no lugar de "La Alameda". A conduta tem um comprimento de 5500 m, 
aproximadamente, e um diâmetro de 150 mm.É necessário adaptar o depósito 
e a elevação existente até ao depósito regulador da referida localidade (sistema 
electromecânico e 2000 m de conduta). 
No caso de Bienvenida, a tomada de água pode ser realizada na conduta da Zona 
Norte entre a derivação no sentido de Montemolín e o depósito de Fuente de 
Cantos, com uma conduta de 200 mm de diâmetro e 13 km de comprimento, a 
fim de chegar ao depósito regulador da povoação. É igualmente necessário 
adaptar e reparar o depósito e a câmara das válvulas. 
A realização destas acções permitirá resolver o problema de abastecimento de 
água à população de Fuentes de León e Bienvenida, que sente os efeitos da 
escassez de água. 
PROJECTOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO JÚCAR 
Projecto da província de Alicante 
5.46 Obras na região de Marina Baja (Alicante) 
Com esta obra pretende-se assegurar o abastecimento de água potável aos 
municípios integrados no Consorcio de la Marina Baja (Benidorm, Villajoyosa, 
Altea, Finestrat, Polop, La Nucía, Alfaz dei Pi e Callosa de Ensarria), cujas 
reservas de água se encontram comprometidas pela seca persistente. A população 
afectada é de 300 000 habitantes. Após um estudo da situação, considera-se 
necessário e urgente realizar a infra-estrutura de abastecimento, que compreende 
as seguintes obras: 
Desdobramento parcial da actual conduta de abastecimento que liga a 
barragem de Guadalest e os municípios do Consorcio de la Marina Baja. A 
conduta de desdobramento, de canos em ferro fundido ou em fibrocimento, 
tem 8 km de comprimento e 700 e 500 mm de diâmetro, respectivamente. 
A obra inclui a instalação de peças especiais (30 unidades) para protecção da 
conduta. 
6. Objectivos 
m 
Este grupo de projectos visa contribuir para a luta contra a seca nas zonas mais 
afectadas pela penúria de água. 
Os objectivos a alcançar são, concretamente, os seguintes: 
Objectivos principais: 
• dotar as zonas afectadas de uma infra-estrutura de abastecimento suficiente 
para assegurar o fornecimento de água potável à população atingida; 
• melhorar as condições de abastecimento urbano; 
• melhorar a qualidade da água; 
• evitar a exploração excessiva de águas superficiais e subterrâneas, bem como 
as respectivas consequências negativas para o ambiente. 
Objectivos secundários: 
• melhorar as condições sanitárias e a qualidade de vida das populações 
afectadas; 
• aumentar os recusos hídricos disponíveis mediante a sua utilização racional 
e coordenada. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 15.3.1995 31.12.1996 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Visto ser difícil obter directamente os dados necessários à realização da análise 
da relação custos/benefícios de um grupo de projectos com estas características, 
tornou-se necessário determinar alguns deles indirectamnente com base numa 
série de critérios ou hipóteses. 
Os custos foram determinados tendo em conta: 
os custos de investimento cujos valores são os que figuram na informação 
contida nos projectos; 
os custos de funcionamento, ou seja, todos os custos gerados perla 
exploração das infra-estruturas consideradas, assim como os custos de 
instalações cuja vida útil é inferior à vida do projecto. 
Os benefícios foram avaliados tendo em conta o valor dos prejuízos ou custos 
evitados e o valor dos bens e serviços colocados à disposição da população graças 
à realização do projecto. 
ãST 
Foram identificados os seguintes benefícios: 
- garantia da disponibilidade dos recursos hídricos e do respectivo serviço de 
abastecimento; 
melhoria da qualidade da água; 
redução da exploração excessiva das toalhas freáticas. 
A taxa interna de rendibilidade obtida relativamente a cada um dos projectos 
varia entre 569,0 e 2,94%. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Este grupo de projectos contribui para a realização dos objectivos fixados pelo 
artigo 130°-R do Tratado CEE, ao assegurar o abastecimento de água potável a 
populações que sentem os efeitos da escassez de água e que podem beneficiar, 
assim, de uma melhor qualidade de vida. 
Todas as acções previstas no âmbito deste grupo de projectos se deverão destinar 
ao uso doméstico. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 30 476 273 
Custos elegíveis(após 11.4.95) 30 476 273 
Taxa de apoio 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão 25 904 832 
BACIA HIDROGRÁFICA DO 12 290 310 
SEGURA 
Estação de dessalinização de águas de 3 634 728 
irrigação da Pedrera (Alicante) 
Reutilização das águas residuais da 1 909 773 
estação de tratamento de Bulias 
(Murcia) 
Obras urgentes para reutilização das 2 587 434 
águas residuais da estação de 
tratamento de Torres de Cotilla 
(Murcia) 
Reutilização das águas residuais da 2 063 786 
estação de tratamento de Alguazas 
(Murcia) 
Reutilização das águas residuais da 2 094 589 
estação de tratamento de Mula (Murcia) 
BACIA HIDROGRÁFICA DO TEJO 8 532 370 
are 
Reforço do abastecimento de água a 1 971 378 
Toledo, a partir do canal de las Aves 
. (Castilla la Mancha) 
Rede de abastecimento de água à região 1 324 520 
de Talavera de la Reina y Entrepenas e 
rede de saneamento e tratamento de 
águas residuais em Entrepenas (Toledo 
e Guadalajara) 
Abastecimento de água à 4 004 361 
Mancomunidad de Algodor: ramais 1 e 
II (Castilla la Mancha) 
Acções complementares em Cáceres e 1 232 111 
Malpartida de Plasencia (Extremadura) 
BACIA HIDROGRÁFICA DO 8 113 453 
GUADIANA 
Abastecimento a Andévalo Occidental 3 696 334 
(TM de' Puebla de Guzmán, Tharsis e 
Alonso) - Huelva 
Conduta para abastecimento a Luciana e 905 601 
outras povoações a partir da barragem 
de Torre Abraham (Barrio Bullaque, 
Castilla la Mancha) 
Ações complementares para 1 601 745 
abastecimento urgente de água à região 
de Los Montes (Badajoz) 
Ampliação da rede de abastecimento de 1 909 773 
água potável da Mancomunidad de 
Tentudía às populações de Fuentes de 
León e Bienvenida (Extremadura) 
BACIA HIDROGRÁFICA DO 1 540 139 
JÚCAR 
Desdobramento da conduta de 1 540 139 
abastecimento à região de La Marina 
Baja (Alicante) 
âSf-
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de unia 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que 
institui o Fundo de Coesão 
ANEXO I 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95/11/61/030 
1. Designação do projecto 
Estação de tratamento de águas residuais de Jaén. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Dirección General de Obras Hidráulicas 
3.2. Endereço: C/Sierpes N° 41, 41075 Sevilha 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Andaluzia 
5. Descrição 
INSTALAÇÃO DE CHEGADA, ampliação do colector existente que termina 
num poço que confina com um descarregador de comportas do qual parte um 
canal de derivação, seguido de uma câmara de recolha das águas brutas. 
PRÉ-TRATAMENTO: 
- desbaste de sólidos mediante três canais com grelhas e filtros. 
- desassoreamento e desengorduramento. 
DECANTAÇÃO PRIMÁRIA - na saída do pré-tratamento, a água vai para um 
poço de repartição. A instalação dispõe de decantadores estáticos circulares de 
30 metros de diâmetro. 
As lamas produzidas são evacuadas para estações de bombagem. 
PRÉ-TRATAMENTO BIOLÓGICO - a água proveniente do decantador primário 
vai para um poço de repartição para as diferentes linhas. A água decantada 
misturada com as lamas é repartida por tanques de activação de 14 x 61 m. 
divididos em compartimentos. Na zona ao ar livre, efectua-se a mesma operação 
4S3 
através de difusores de bolha fina e de. agitadores de hélices submersas. 
DECANTAÇÃO SECUNDÁRIA - é constituída por dois decantadores de 
aspiração nos quais as lamas são aspiradas por tubos e conduzidas para os tubos 
de aspiração. A circulação das lamas efectua-se através de bombas submersas. A 
água é tratada por cloração enquanto as lamas passam por processos de filtragem, 
concentração, homogeneização, digestão, desidratação e armazenamento. 
TRATAMENTO DE LAMAS: filtragem, concentração, digestão anaeróbia, 
armazenamento e desidratação. 
Objectivos 
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS 
- População actual: 135.000 hab. 
- Equivalentes-habitante (HE): 146.000 hab. 
- DB05 total médio - entrada: 260 mg/l 
- DBO5 total médio - saída de redução: >90% 
- SS total médio, entrada: 340 mg/l 
- SS total médio - saída de redução: >90% 
- Volume de água médio diário: 33,750 m3/dia 
Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Construção das instalações: 01.12.1994 31.08.1996 
Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Foi realizada uma análise custo/benefício assente nos seguintes elementos de base: 
- investimentos para uma vida útil de 20 anos; 
- custos de exploração e de conservação; 
- taxa de despejo, de saneamento e tarifa da água (custos de exploração cobertos 
pelas contribuições dos utentes); 
- valorização dos benefícios ambientais. 
A taxa interna de recuperação obtida é de 10.18 % sem ter em conta o valor 
residual da depuradora. 
Avaliação do impacto ambiental 
O projecto contribuirá para o controlo integrado da poluição e prevenção de 
despejos, assim como para a gestão dos recursos hídricos. 
Cumprimento da Directiva 91/271/CEE. 
**5 
São aplicáveis as posturas municipais relativas aos despejos, nos termos das quais 
é obrigatório o pré-tratamento dos resíduos industriais antes de serem 
descarregados na rede. 
10. Custos e contribuição (em ecus) 
Custo total 11.628.050 ecus 
Custos elegíveis (depois de 11.4.95) 11.628.050 ecus 
Taxa de apoio: 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 9.302.440 ecus 
£G o 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
ANEXO Î 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95/11/61/031 
1. Designação do projecto 
Estações de tratamento de águas residuais de Huesca y Teruel. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: D.G. dei Agua. Diputación General de Aragón 
3.2. Endereço: P° Maria Agustín, 36 - 50071 Zaragoza 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Aragão (Huesca y Teruel) 
5. Descrição 
Construção de colectores e de duas estações de depuração das águas residuais 
urbanas de Instalação de tratamento das águas residuais de Huesca y Teruel. O 
projecto inclui o tratamento secundário por sistema biológico convencional das 
lamas activas de carga média, através de digestão e desidratação mecânica. 
6. Objectivos 
Melhorar a qualidade das águas dos rios Isuela, Flumen, Acanadre e 
Cinca em Huesca e do rio Turia em Teruel passando dos actuais níveis de 
qualidade C5 e C4 para C3. 
Fomentar a poupança e a reutilização da água. 
VoX 
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS 
HUESCA TERUEL 
População (conectados) 13.400 8.200 
Equivalentes-habitante (HE) 130.000 67.500 
DB05 total médio - entrada 300 mg/l 360 mg/l 
DB05 total médio - saída < 25 mg/l < 25 mg/l 
SS total médio - entrada 297 mg/l 440 mg/l 
SS total médio - saída < 25 mg/l < 30 mg/l 
Volume de água médio diário 25.920 m3/dia . 11.232 m3/dia 
Percentagem de água industrial 25 % 25 % 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1.10.95 31.5.98 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Foi realizada uma análise custo/benefício assente nos seguintes elementos de base: 
investimentos para uma vida útil de 20 anos; 
custos de exploração e de conservação; 
taxa de despejo, de saneamento e tarifa da água (custos de exploração 
cobertos pelas contribuições dos utentes); 
valorização dos benefícios ambientais. 
A taxa interna de recuperação global obtida é de 8,93 %, sendo de 11,85% para 
a EDAR de Huesca e de 4,57% para a EDAR de Teruelo. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Preservação, protecção e beneficiação da qualidade do ambiente. 
Utilização prudente e racional dos recursos naturais. 
2&L 
Gestão dos recursos hídricos. 
Protecção da saúde pública. 
Cumprimento da Directiva 91/271/CEE em aglomerações com mais de 15 
000 équivalentes-habitantes com despejo em águas doces declaradas zonas 
não sensíveis. 
São aplicáveis as posturas municipais relativas aos despejos, nos termos 
das quais é obrigatório o pré-tratamento dos resíduos industriais antes de 
serem descarregados na rede. 
10. Custos e contribuição (ern eçus) 
Custo total 19.511.952 ecus 
Custos elegíveis (depois de 11.4.95) 19.138.631 ecus 
Taxa de apoio: 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão: * 15.310.905 ecus 
2i3 . 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que 
institui o Fundo de Coesão 
ANEXO I 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95/11/61/032 
1. Designação do projecto 
Saneamento de Cuenca Sella - Pilona 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Conserjería de Medio Ambiente y Urbanismo 
3.2. Endereço: Coronel Aranda S/N - 33005 Oviedo 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Astúrias 
5. PesçrjçftQ 
Saneamento de Cangas de Onís e Cario 
.. As obras consistem em três partes bem definidas: 
a) Rede de colectores de Cano e conexão com a rede de Onís. 
Comprimento total 3452 m 
b) beneficiação da rede interior de Cangas de Onís, num total de 5673 m. 
c) Interceptores de Cangas de Onís, por ambas as margens do Rio Sella. No futuro, 
os efluentes serão concentrados num único ponto, a partir do qual serão, 
mediante bombagem, encaminhados para a futura estação de depuração. As 
obras incluem a colocação de 2669 metros de tubos de diâmetro e material 
diferentes. 
Colectores Interceptores de In fies to e Villamayor (Pilona) 
As obras consistem na execução de um colector interceptor destinada a recolher as 
águas residuais do troço do rio Pilona entre Infiesto e Sevares, no município de 
Pilona. 
O comprimento das condutas eleva-se a 15 680 metros, em diferentes materiais, 
principalmente em grés e cimento armado. 
Saneamento de Ribadesella: 1a Fase 
O projecto, nesta fase, comporta a renovação dos colectores de saneamento de 
Ribadesella situados na margem direita do rio Sella, as condutas da rede de 
abastecimento situadas na margem direita do rio Sella bem como as condutas da rede 
de abastecimento necessárias como consequência directa e indirecta das obras de 
saneamento. 
Estes colectores, quando o projecto estiver totalmente concluído, serão conectados 
aos colectores gerais da rede e aos sistemas gerais de depuração e de evacuação. 
A rede de saneamento será executada com condutas de diâmetros compreendidos 
entre 300 e 1500 mm, em grés e cimento armado. 
6. Objectivos 
Melhoria da qualidade das águas do rio Sella nos 25 Km finais do seu curso. As 
obras abrangidas por este grupo de projectos constituem a primeira fase das 
previstas, devendo completar-se num futuro próximo com os sistemas de depuração 
adequados a cada caso, a fim de cumprir a norma comunitária. 
As obras propostas abrangem directamente 10 496 habitantes, dos 33 500 
actualmente residentes na Bacia SELLA - PILONA, ou seja, 31 % destes, repartidos 
da seguinte forma: 
- Saneamento de Cangas de Onís e Cano: 3.600 hab. 
- Colectores Interceptores de Infiesto e Villamayor (Pilona): 3.076 hab. 
- Saneamento de Ribadesella Ia Fase.' 3.820 hab. 
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS 
- População actual: 10.496 hab. 
7.Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Construção das 31.08.95 31.12.97 
instalações: 
——--—-———•———--————— * • ' ' —~—•———-———-i— • i ———— i » 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A taxa interna de recuperação global obtida é de 6 %, repartida da seguinte forma: 
6%: saneamento de Ribadesella 
4%: Infiesto 
9%: Cangas 
7%: Onís-Cano. 
2GC 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Preservação, protecção e beneficiação da qualidade do ambiente. 
Melhoria da qualidade do ambiente em núcleos urbanos e em zonas e paisagens 
protegidas. 
Melhoria da saúde pública. 
Cumprimento da Directiva 91/271 /CEE. 
10. Custos e contribuição (em ecus) 
Custo total 11 125 965 ecus 
Custos elegíveis (depois de 11.4.95) 11 125 965 ecus 
Taxa de apoio: 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 8 900 772 ecus 
âCQ 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que 
institui o Fundo de Coesão 
ANEXO I 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95/11/61/033 
1. Designação do projecto 
Estações de tratamento de águas residuais na região de Castilla-I.a Mancha. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: D.G. de Carreteras, Obras Hidráulicas y Transportes, Dirección 
General de Carreteras 
3.2. Endereço: P° dei Cristo de la Vega, S/N - 45071 Toledo 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Castilla-1^ Mancha 
5. Descrição 
Construção de colectores e de 8 estações de tratamento de águas residuais nos 
seguintes municípios da CA de Castilla-La Mancha: Talavera de la Reina, 
Tarancón, Madrilejos, Villacanas, Navalcán y Parrillas; San Pablo de los Montes, 
Cam unas, Mariana, Sotos e Zarzuela. 
Inclui o tratamento secundário por sistema biológico. 
6. Objectivos 
O objectivo fundamental do grupo de projectos consiste em dotar os citados 
municípios com um sistema de tratamento secundário das águas residuais, a fim 
de evitar que os efluentes tenham repercussões negativas para o meio ambiente. 
Eis os dados que permitem quantificar os objectivos dos projectos: 
it,?-
OBJECTIVOS HSPECIHCOS 
95/11/61/033 
População actual 
(hab.) 
Equivalentes-habi 
tante (HE) 
População 
residente (HE.) 
DB05 total 
médio, entrada 
(mg/l) 
DB05 total 
médio, saída 
(mg/l) 
SS total médio, 
entrada (mg/l) 
SS total médio, 
saída (mg/l) 
Volume de água 
médio diário 
(m3/dia) 
Percentagem de 
água industrial 
(valor estimado) 1 
126.000 
126.500 
n.d. 
220 
25 
220 
35 
34.500 
0% 2 
21.000 
52.800 
n.d. 
600 
25 
750 
35 
5.280 
60% 3 
10.000 
25.000 
n.d. 
600 
25 
350 
35 
2.500 
60% 4 
14.000 
14.000 
n.d. 
350 
25 
300 
35 
2.400 
0 5 
8.325 
10.240 
n.d. 
369 
25. 
554 
35 
1.655 
20 6 
2.000 
4.858 
2.000 
243 
25 
240 
35 
1.200 
30 7 
3.200 
4.670 
n.d. 
551 
28 
249 
5 
510 
30 8 
2.750 
2.750 
— 
400 
20 
600 
12 
412.5 
0 
n.d. - dados não disponíveis 
1. - Talavera de la Reina 
2. - Tarancón 
3. - Madridejos 
4. - Villacanas 
5. - Navaloa y Parrillas 
6. - San Pablo de los Montes 
7. - Comunas 
8. - Mariana, Sotos y Zarzuela 
2a 
\7. CaleMáiiQ (lç_çycçução 
Categoria dos trabalhos Inicio Conclusão 
Construção das 1.3.1995 30.6.1996 
instalações: 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Foi realizada uma análise custo/benefício assente nos seguintes elementos de 
base: 
investimentos para uma vida útil de 20 anos; 
custos de exploração e de conservação; 
taxa de despejo, de saneamento e tarifa da água (custos de exploração 
cobertos pelas contribuições dos utentes); 
valorização dos benefícios ambientais. 
A taxa interna de recuperação obtida é de 5.66%. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Este grupo de projectos contribuirá para: 
a preservação, protecção e beneficiação da qualidade do ambiente, 
uma gestão adequada dos recursos hídricos. 
Estas obras dotarão vários municípios de um sistema adequado de tratamento de 
águas residuais, reduzindo os efluentes poluentes vertidos nos rios 
correspondentes, permitindo, assim, uma notável melhoria da qualidade das suas 
águas. 
Cumprimento das disposições da Directiva 91/27l/CEE, sobre o tratamento das 
águas residuais urbanas. 
São aplicáveis as posturas municipais relativas aos despejos, nos termos das quais 
A6f) . 
é obrigatório o pré-tratamento dos resíduos industriais antes de serem 
descarregados na rede. 
10. Custos e contribuição (em ecus) 
Custo total 
Custos elegíveis (depois de 11.4.95) 
Taxa de apoio: 
Contribuição do Fundo de Coesão: 18 512 914 ecus 
18 512 914 ecus 
80% 
14 810 331 ecus 
3*> 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
AKSBT 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95.11.61.034 
1. Designação do projecto 
Recolha e tratamento de águas residuais da costa da Catalunha. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162, 28 071 Madrid, Espanha 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Junta de Sanejament 
3.2. Endereço: Provença, 204-208 - Ò8036 Barcelona 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Catalunha 
5. Descrição 
Grupo de 9 projectos constituído por um conjunto de sistemas formados por 
estações de tratamento, redes de colectores e emissários submarinos. 
Em todos os casos os esquemas de tratamento têm as seguintes características: 
separação de grossos e finos, desarenador-desengordurador, medidor de 
caudal, homegeneização e floculação, decantação primária, tratamento 
biológico, decantação secundária, recirculação de lamas, e cloração. 
A fase sólida prevê a extracção e evacuação de lamas primárias, espessamento 
de lamas primárias, homegeneização e digestão de lamas, armazenagem de 
lamas digeridas, desidratação por filtro-prensa e armazenagem de lamas 
desidratadas. Na maior parte dos casos, as lamas são reutilizadas para fins 
agrícolas. 
9 ~H 
1. Sistema de Vilanova e la Geltrú: 
A fase líquida compreende um tamizador estático, um desarenador-
desengordurador, homogeneização e floculação, decantação primária, 
tratamento biológico e decantação secundária. A fase sólida consiste no 
espessamento, na desidratação e na passagem através de filtros-prensa. Após 
desidratação, as lamas são submetidas a uma secagem térmica e, 
posteriormente, tratadas num incinerador existente. 
O material dos colectores é de betão armado. 
Os colectores têm um diâmetro igual ou superior a 600 mm (14 600 m). O 
sistema compreende 5 estações de bombagem. 
2. Sistema de Cunit-Cubelles: 
A estação de tratamento de Cunit-Cubelles tem exactamente as mesmas 
características que a de Teia, mas dispõe, além disso, de um sistema de 
desidratação das lamas através de filtro-prensa. 
O emissário de Cunit-Cubelles tem 2 267 m de comprimento, 500 mm de 
diâmetro e é feito de fibrocimento. 
Alguns colectores foram já construídos: um, com um diâmetro de 400 mm e 
com 400 m de comprimento, recebe as águas provenientes da Avenida de la 
Font através de uma conduta dupla com 250 mm de diâmetro e 300 m de 
comprimento. O outro, proveniente da estação de bombagem de Cubelles, tem 
um diâmetro de 500 mm e 2 600 m de comprimento. 
3. Sistema de Cambrils: 
Fase líquida: medidor de caudal, separação de finos, 
desarenador/desengordurador, decantação primária, remoção de lamas em 
excesso, tratamento biológico, decantação secundária e medida de caudal. 
Fase sólida: espessador de lamas primárias, espessador de lamas biológicas 
excedentárias, homegeneização, bombagem das lamas para digestão, digestão 
anaeróbia, armazenagem, secagem mecânica por filtros-prensa. 
Prevê-se que, no futuro, o caudal médio diário seja de 64 424 m3/d, devendo 
o caudal máximo elevar-se a 4 107 m3/h. 
O novo colector da costa que concentra as águas de emissários independentes 
consta de duas condutas de descarga com, respectivamente, 1 776 de 
comprimento e 400 mm de diâmetro e 2 193 m de comprimento e 630 mm de 
diâmetro. 
271, 
O sistema de bombagem entre o ponto de concentração das águas e a futura 
estação de tratamento é formado por duas condutas de descarga com 900 mm 
de diâmtro e 3 675 m de comprimento. 
A evacuação das águas tratadas é efectuada através de um emissário de 900 
mm. 
O troço do colector que liga as águas do município de Vinyols à rede tem 986 
m de comprimento de 400 mm de diâmetro. 
4. Sistema de Altafulla: 
A estação de tratamento, com uma capacidade de tratamento de 10 000 a 40 
000 e.p. com variações sazonais de 10/1, não prevê a eliminação de elementos 
nutritivos. Comporta pré-tratamento, precipitação química com decantação 
primária para época alta, tratamento biológico de lamas activadas com 
oxidação total para época baixa e convencional para época alta, decantador 
secundário e digestor aeróbio para época alta e eventual estabilização química. 
A fase sólida constará de um espessador com digestão anaeróbia e filtro-
prensa, com possibilidade de utilização para fins agrícolas. 
Os colectores têm 10 000 m de comprimento e 400 mm de diâmetro. 
5. Sistema de Torredembarra: ' 
Fase líquida: separação de grossos, separação de finos, 
desarenador/desengordurador, decantação primária, remoção de lamas 
excedentárias, tratamento biológico, decantação secundária e medida de 
caudal. 
Fase sólida: espessador de lamas primárias, espessador de lamas biológicas 
excedentárias, homogeneização de lamas, bombagem de lamas para digestão, 
digestão anaeróbia, armazenamento de lamas, secagem mecânica por 
filtros-prensa. 
6. Sistema de Blanes: 
Fase líquida: Medidor de caudal, separação de finos, 
desarenador/desengordurador, decantação primária, remoção de lamas 
excedentárias, tratamento biológico, decantação secundária e medida de 
caudal, desinfecção. 
Fase sólida: espessador de lamas primárias, espessador de lamas biológicas 
excedentárias, homogeneização de lamas, bombagem de lamas para digestão, 
digestão anaeróbia, armazenamento de lamas, secagem mecânica por 
filtros-prensa. 
1T-3 
7. Sistema de Sitges: 
Fase sólida: separação de de finos, desarenador/desengordurador, decantação 
primária, tratamento biológico, decantação secundária. 
Fase sólida: espessador de lamas primárias, espessador de lamas biológicas 
excedentárias, homogeneização, bombagem de lamas para digestão, digestão 
anaeróbia e secagem mecânica. 
8. Sistema de Mataró: 
As diferentes fases de tratamento são as seguintes: pré-tratamento e decantação 
primária, tratamento biológico, decantação secundária, cloração, recirculação 
de lamas activadas, espessador de lamas, bombagem de lamas, desidratação de 
lamas e desodorização. 
9. Sistema de Teia: 
A estação está concebida para um equivalente de população superior a 40 000, 
com variações sazonais de 1 a 3, e não prevê a eliminação de nutrientes. As 
fases de tratamento são: pré-tratamento, decantação primária, tratamento 
biológico de lamas activadas convencionais, decantação secundária, digestão 
anaeróbia mesofílica. 
Quanto às lamas, prevê-se a sua compostagem após desidratação. 
Dado o aumento da população e a instalação de novas indústrias, é necessário 
duplicar os colectores - com um diâmetro compreendido entre 600 e 350 mm, 
de poliéster reforçado com fibra de vidro e com um comprimento total de 20 
950 ml -, assim como prever a construção de oito estações de bombagem. 
6. Objectivos 
Os objectivos dos diferentes projectos estão resumidos no quadro seguinte: 
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS 
95/11/61/034 
População 
actual (hab.) 
Equivalente de 
população (e.p.) 
População sazonal 
(e.p.) Villanova 
y la 
Geltrú 
80.000 
80.000 
30.000 Cubelles 
43.200 
65.000 
40.000 Cambils 
171.252 
171.252 
151.130 Altafulla 
39.528 
65.000 
25.350 Torredem 
Barra 
100.194 
106.896 
88.600 
ÎH 
CB05 total média 
à entrada (mg/1) 
CB05 total média 
à saída (mg/1) 
SS total média à 
entrada (mg/1) 
SS total média à 
saída (mg/1) 
Volume de água -
média diária 
(m3/dia) 
Percentagem água 
industrial 300 
25 
300 
35 
15.000 
15% 375 
25 
300 
35 
16.250 250 
25 
300 
25 
25.000 375 
25 
228 
25 
8.292 
10% 250 
25 
300 
25 
33.381 
10% 
95/11/61/034 
População 
actual (hab.) 
Equivalente de 
população (e.p.) 
População sazonal 
(e.p.) 
CB05 total média à 
entrada (mg/l) 
CBOs total média à 
saída(mg/l) 
SS total média à 
entrada (mg/l) 
SS total média à 
saída (mg/l) 
Volume de água -
média diária 
(m3/dia) 
Percentagem de 
água industrial Blanes 
89.796 
109.989 
64.133 
350 
20 
420 
25 
19.296 
10% Sitges 
95.000 
60.000 
75.000 
360 
20 
320 
20 
18.000 Mataró 
172.000 
172.000 
35.000 
475 
25 
375 
35 
57.000 
20% Teia 
82.400 
82.400 
28.260 
400 
20 
600 
20 
22.500 
5% 
w 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Realização das obras 1 de Março de 1995 31 de Dezembro de 1995 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Foi realizada uma análise dos custos e benefícios com base nos seguintes 
elementos: 
tempo de vida útil do investimento: 20 anos; 
custos de exploração e manutenção; 
taxa de saneamento e tarifa da água (as despesas de funcionamento 
deverão ser cobertas pelas taxas pagas pelos utilizadores); 
avaliação do impacto sobre o ambiente. 
O projecto apresenta uma Taxa Interna de Rendibilidade de 8,2%, globalmente, 
e de de 5.09% para Cambrils, 28.5% para Mataró, 7.4% para Telia, 2.8% para « 
Cunit-Cubelles, 5.3% para Sitges, 4.6% para Vilanova, 9.1% para Blanes, 0.2% 
para Altafulla e 0.9% para Torredembarra. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
A conservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente do litoral c 
fundamental numa zona exposta a uma grande pressão antrópica devido ao 
turismo de massas e ao crescimento imobiliário. 
Além disso, os contactos físicos entre as pessoas e as águas balneares exigem a 
manutenção de características sanitárias adequadas. 
A gestão apropriada dos recursos hídricos do ambiente marinho pressupõe a 
redução dos efluentes de todas as substâncias que, devido à sua persistência tóxica 
ou bioacumulação, podem ter um impacto negativo sobre o ambiente. 
Além disso, convém evitar o prosseguimento da contaminação das águas 
subterrâneas, conservando simultaneamente a qualidade das águas não poluídas 
e tratanto as águas poluídas até à obtenção da qualidade exigida para a água 
potável. 
As características dos efluentes presentes na água tratada serão as indicadas pela 
Directiva 91/271. 
São aplicáveis os regulamentos municipais que exigem que os efluentes industriais 
sejam submetidos a determinados tratamentos antes de serem evacuados na rede. 
2.* 6 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 73 649 452 
Custos elegíveis 73 649 452 
Taxa de apoio 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão 58 919 562 
O custo total divide-se da seguinte forma: 
Sistema de Vilanova e la Geltrú 6.751.969 
Sistema de Cubelles 5.267.275 
Sistema de Cimbrile 931.476 
Sistema de Altafulle 6.480.905 
Sistema de Torredambaros 13.368.407 
Sistema de Blanes 9.099.142 
Sistema de Sitges 9.635.110 
Sistema de Mataró 8.747.990 
Sistema de Teia 4.983.890 
1Y1 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
ANË^ôl 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95.11.61.035 
1. Designação do projecto 
Saneamento Integral da Ria de Vigo 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162, 28 071 Madrid, Espanha 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Consellería de Política Territorial, Obras Públicas e Vivienda 
(Dirección Xeral de Obras Públicas) 
3.2. Endereço: Edifícios Administrativos de San Caetano 
4. LoçalizaçUo 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Galiza 
5. Descrição 
Instalação da estação de tratamento de águas residuais do rio 
Lagares (Vigo) para tratar a maior parte das águas residuais urbanas 
da cidade de Vigo, actualmente descarregadas na ria de Vigo e no rio 
Lagares sem qualquer tratamento. 
Construção dos colectores interceptores principais da cidade de 
Cangas de Morrazo, assim como instalação da estação de 
tratamento de águas residuais de Cangas, com o objectivo de tratar 
os resíduos urbanos, actualmente descarregados directamente sem 
serem tratados. 
Colector de margem previsto pelo Plano especial de saneamento 
integral de Vigo -PESIV - (Comuna de Cabral) com o objectivo de 
conseguir o tratamento total do rio Lagares graças ao prolongamento 
dos colectores instalados pela "Xunta" até à nascente do rio, na comuna 
de Cabral, de forma a conseguir o saneamento total do rio Lagares, 
possibilitando a recuperação das margens para utilização urbana: Este 
facto é muito importante tendo em conta que o rio Lagares atravessa a 
aglomeração urbana de Vigo. 
Colectores de margem da ria, troços 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10 e 
pré-tratamento, evacuação e bombagem da Calle Coruna. Estes 
trabalhos, previstos pelo PESIV, consistem na construção de um 
colector interceptor ao longo da faixa costeira de Vigo entre o Mont de 
La Guia e a igreja de Bouzas. Estes trabalhos completam os já 
executados pelo município de Vigo destinados a conduzir as águas 
residuais de Bouzas até à estação de tratamento de Lagares. 
Actualmente, o município está a construir os troços 5 e 6. 
Colectores e construção da estação de tratamento de águas residuais 
de Teis (município de Vigo). Instalação* dos colectores desde o limite 
dos territórios municipais de Vigo e de Redondela até à zona de Teis, 
onde será construída uma estação de tratamento. Tal permitirá canalizar 
todos os efluentes produzidos a Norte do Mont de La Guia e tratá-los 
na zona de Teis. 
Estação de tratamento das águas residuais de Zamans. Tratamento 
das águas residuais produzidas na zona de Zamans (ao Sul do 
território de Vigo) assim como as provenientes do Campus universitário 
de Vigo. Estes trabalhos permitirão tratar os efluentes descarregados no 
Vilaza (afluente do rio Minor que desagua na ria de Baiona). 
Saneamento integral do fundo da baía de Vigo. Construção de 
colectores receptores das zonas de Vilaboa, Arcade, Pontesampaio e 
outras povoações do fundo da ria de Vigo e construção de uma estação 
de tratamento com Vista a resolver o problema gerado pelas águas 
residuais de toda a zona, com uma densidade populacional cada vez 
maior, que possui numerosas aglomerações e sofre uma grande pressão 
demográfica, sobretudo ao longo da costa. 
Extensão dos colectores de Redondela. A estação de tratamento das 
águas residuais de Redondela, concluída em 1992, dispõe de tratamento 
secundário e descarrega no mar as águas tratadas através de um 
emissário. Desde que a estação entrou em funcionamento, tornou-se 
necessário melhorar a rede de colectores, em mau estado de 
conservação e com defeitos de construção, e que data dos anos 70. É 
igualmente necessário ampliar a rede de colectores a fim de poder 
encaminhar para a estação de Redondela todas as águas residuais 
produzidas no território municipal de Vigo e na zona norte. 
Colector de águas residuais e estação de tratamento de Moa na. 
Construção dos colectores principais de Moafia e construção de uma 
estação de tratamento para tratar as águas residuais urbanas, 
actualmente descarregadas sem tratamento prévio. 
2^ 
Saneamento integral de Gondomar e do rio Minor. Saneamento do 
fundo da ria de Baiona e do rio Minor com vista a permitir a 
recuperação da zona húmida de "Ramallosa". 
Instalação de colectores e melhoria da estação de tratamento de 
Nigrán (tratamento secundário). O município de Nigrán dispõe de 
um sistema de pré-tratamento e de um emissário, recentemente 
prolongado. Tendo em conta o equivalente de população e o aumento 
sazonal da população devido ao grande desenvolvimento turístico da 
zona, é necessário instalar uma estação que assegure o tratamento 
secundário das águas residuais. Será igualmente necessário prolongar a 
rede de colectores para aumentar o número de habitantes ligados à rede 
de saneamento. 
6. Objectivos 
O projecto tem por objectivo principal dotar as aglomerações da ria de Vigo 
de um sistema de tratamento das águas residuais urbanas. 
Trata-se de dotar de tratamento cerca de 754 000 e.p. O volume de água 
tratada pelas estações de tratamento é de cerca de 8 000 m3/h em média, isto 
é, 192 000 m3/dia. 
Os objectivos secundários são a recuperação de várias zonas litorais da ria 
para utilização pública e turística. 
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS da ETAR de Vigo, que representa 70% do total 
do projecto: 
- População actual : 400 000 habitantes 
- Equivalente de população : 500 000 habitantes 
- CB05 total média: - entrada- 231 mg/l 
- CBO 5 total média - saída - : < 25 mg/l 
- SS total média - entrada - : 
- SS total média - saída - : < 25 mg/l 
- Volume de água tratada - média diária : 129 600 m3/dia. 
7. Calendário de reeçuçfio 
j^~—~ ——~—~ ' •" i —-——-— ' i—————.—_ 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1 de Dezembro de 1994 31 de Dezembro de 1998 
1B0 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Foi realizada uma análise dos custos e benefícios com base nós seguintes 
elementos: 
tempo de vida útil do investimento: 20 anos 
custos de exploração e manutenção 
taxa de saneamento e tarifa da água (as despesas de funcionamento 
deverão ser cobertas pelas taxas pagas pelos utilizadores) 
avaliação do impacto sobre o ambiente 
A Taxa Interna de Rendibilidade obtida é de 7.4 % globalmente, e de 8.9% 
para a E.T.A.R. de Zamans, 8.2% para a E.T.A.R. de Cangas, 7.6% para a 
E.T.A.R. e os colectores de Teis, 8.3% para o saneamento integral de Moana, 
7.3% para o fundo da ria de Vigo e Redondela, 8.0% para o saneamento do 
rio Minor e 6.9% para o saneamento da bacia hidrográfica de Lagares. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
O projecto irá contribuir de uma forma positiva para a conservação, protecção 
e melhoria da qualidade do ambiente, assim como para a protecção da saúde 
pública e a utilização racional da água. 
Está em conformidade com a Directiva 91/271/CEE sobre águas residuais 
urbanas, assim como com as Directivas 79/923/CEE sobre a qualidade das 
águas conquícolas e 76/160/CEE sobre a qualidade das águas balneares. 
Existem regulamentos municipais sobre resíduos que exigem que os efluentes 
industriais sejam submetidos a um pré-tratamento antes de serem evacuados na 
rede. 
10. Custo e contribuição (em eçus) 
Custo total 86 198 505 
Custos elegíveis 85 459 239 
Taxa de apoio 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão 68 367 391 
O custo total divide-se da seguinte forma: 
(em ecus) 
E.T.A.R. do rio Lagares 1.609.735 
Colector e E.T.A.R. Cangas 4.059.806 
Colector de Cabral 3.622.407 
- . Colector da margem da ria T. 7 e 8 2.981.709 
Colector da margem da ria T. 9 e 10 4.688.183 
Pré-tratamento, evacuador e bombagem da C/ Coruna 3.037.154 
E.T.A.R. de Zamans 2.513.507 
Saneamento integral de Moana 7.540.521 
HA 
Colectores e E.T.A.R. de Teis 14.101.513 
Saneamento do fundo daria de Vigo 5.797.083 
Colector da margem da ria T. 1, 2, 3, e 4 8.439.962 
Extensão dos colectores de Redondela 4.189.178 
Extensão dos colectores e E.T.A.R. secundária de Nigrán 3.862.668 
Saneamento integral de Gondomar e do rio Minor 4.836.036 
l$Z-
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
ANÉXÕ 1 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95.11.61.036 
1. Designação do projecto 
Construção de colectores e instalação de estações de tratamento em Valencia 
2. Organismo responsável pelo cedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162, 28 071 Madrid, Espanha 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Entitat Pública de Sanejament d'Aigues Residuals 
3.2. Endereço: C/ General Elio, 8 - 46010 Valencia 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Comunidade Valenciana 
5. Descrição 
Grupo de três projectos de saneamento concebidos para a recolha e o 
tratamento de águas residuais, com vista a evitar a descarga de efluentes 
poluídos nos cursos de água do domínio público. Os referidos projectos fazem 
parte do Plano Director de Saneamento da Comunidade Valenciana. 
6. Objectivos 
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS 
95/11/61/036 
População actual (hab.) 
Equivalente de 
população (e.p.) Bunol Alborache 
12.000 
45.000 Turia 
95.000 Xativa 
40.000 
1*3 
CBOs total média, à 
entrada (mg/l) 
CBOs total média, à 
saída (mg/l) 
SS total média, à 
entrada (mg/l) 
SS total média, à saída 
(mg/l) 
Volume de água - média 
diária (m3/dia) 
Percentagem de água 
industrial 400 
25 
760 
35 
7.000 
67.2 345 
25 
422 
35 
24.500 
11 325 
20 
250 
20 
7..000 
8 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
XATIVA 27.5.95 27.8.96 
CAM DEL TURIA 18.8.95 19.2.97 
BUNOL ALBORACHE 22.2.95 22.5.96 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Foi realizada uma análise dos custos e benefícios com base nos seguintes 
elementos: 
tempo de vida útil do investimento: 20 anos 
custos de exploração e manutenção 
taxa saneamento e tarifa da água (as despesas de funcionamento 
deverão ser cobertas pelas taxas pagas pelos utilizadores) 
avaliação do impacto sobre o ambiente 
O projecto apresenta uma Taxa Interna de Rendibilidade de 12%para o 
subprojecto de Bunol-Alborache, 10% para o subprojecto Camp del Turia e 
10% para o subprojecto Xátiva. 
2*lf 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Conservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente. 
Melhoria da qualidade do ambiente nas aglomerações urbanas e nas zonas e 
espaços protegidos. 
Melhoria da saúde pública. 
Cumprimento da Directiva 91/271/CEE. 
São aplicáveis os regulamentos municipais que exigem que os efluentes 
industriais sejam submetidos a determinados tratamentos antes de serem 
evacuados na rede. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 21 636 538 
Custos elegíveis 21 636 538 
Taxa de apoio 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão 17 309 231 
O custo total divide-se da seguinte forma: 
Campo de Turia 8.444.390 ecus 
Xativa 5.717.652 ecus 
Bunol-Alborache 7.474.496 ecus 
LBS 
Pttbticacão dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95.11.61.037 
1. Pesjgnação do projecto 
Tratamento de águas residuais de Lorca, Mucia 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162, 28 071 Madrid, Espanha 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: CA. de Murcia. C. de Medio Ambiente. Dirección General dei Agua 
3.2. Endereço: Plaza Santona S/N, 5a Planta - 30071 Murcia 
4. i-waJfoflçfio 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Murcia 
5. DescriçflQ 
O projecto compreende a recolha das águas residuais da cidade de Lorca, seu 
transporte e posterior tratamento numa estação de tratamento, assim como a 
descarga das águas tratadas num curso de água público. O tratamento das 
águas residuais do distrito onde a estação de tratamento se situa (2000 
habitantes) é igualmente abrangido pelo projecto. 
Os trabalhos previstos são os seguintes: 
a) Emissários: 
Construção de quatro troços de emissários até à estação de tratamento: 
Troço I : da estação de tratamento dos efluentes da indústria dos curtumes até ao 
ponto de ligação com a canalização proveniente da estação actual de Tiata. 
Troço II: da estação actual de Tiata até ao ponto de ligação com a canalização 
proveniente da estação de tratamento dos efluentes da indústria de curtumes 
Troço III: da ligação precedente até à nova estação. 
Troço IV: do distrito de la Hoya até à nova estação de tratamento. 
Prevê-se a colocação de 7 820 m de canalizações com um diâmetro de I 000 mm 
para o transporte de água por gravidade e de 2 300 m de condutas de 500 mm de 
diâmetro para o transporte por impulsão. 
b) As instalações de tratamento propostas na solução de base prevêem pelo 
menos duas rinhas iguais de tratamento e constarão das seguintes fases: 
- Obras de entrada, poço de grossos e "by-pass" geral 
- Elevação de água bruta 
- Pré-tratamento que inclui as seguintes operações: 
* Separação de grossos 
* Separação de finos 
* Remoção de areias e gorduras 
* Extracção e concentração de areias 
* Extracção e concentração de gorduras flutuantes 
* Medidor de caudal 
* Decantação primária (com ou sem adição de reagentes) 
* Tratamento biológico das lamas activadas 
* Decantação secundária 
* Recirculação de lamas biológicas 
*' Desinfecção do afluente com o auxílio de cloro, ozono ou de um 
tratamento com ultravioletas 
6. Objectivos 
Objectivo global: 
- Melhoria da qualidade das águas do curso de água receptor (le Guadalentin) 
Objectivos específicos: 
- População actual : 100 000 habitantes 
Equivalente de população : 292 667 e.p. 
- CB05 total: 878 mg/l - 17 560 kg/dia - para as águas domésticas e 12 261 
kg/dia para as águas industriais 
- CBO 5 efluente: 25 mg/l 
SS total : 324 mg/l 6860 kg/dia para as águas domésticas e 11 586 kg/dia 
para as águas industriais 
Volume de água tratada actualmente: 20 000 m3/dia 
Tipo, características: crómio, sulfuretos 
% de águas industriais : 23% das águas tratadas. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Realização das obras 1 de Setembro de 1995 30 de Março de 1997 
2í\~ 
S. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Foi realizada uma análise dos custos e benefícios com base nos seguintes 
elementos: 
tempo de vida útil do investimento: 20 anos 
custos de exploração e manutenção 
taxa de saneamento tarifa da água (as despesas de funcionamento 
deverão ser cobertas pelas taxas pagas pelos utilizadores) 
avaliação do impacto sobre o ambiente 
rentabilização das águas tratadas. 
O projecto apresenta uma Taxa Interna de Rendibilidade de 13,662%. 
Deverão adicionar-se a estes resultados outros parâmetros difíceis de quantificar, 
relacionados com o impacto produzido pelo projecto sobre o Guadalentin e 
respectivos lençóis freáticos. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Cumprimento da Directiva 91/271/CEE. 
O tratamento do rio Lorca é prioritário, pois trata-se da terceira cidade em 
termos populacionais da região de Murcia, devendo o projecto contribuir 
para a conservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente e, em 
particular, para o controlo integrado da poluição e a prevenção da descarga 
dos efluentes. 
O grau de tratamento prévio das águas provenientes da indústria de curtumes 
deverá estar em conformidade com a Directiva 76/464/CEE, nomeadamente 
no que se refere à carga poluente do crómio. 
São aplicáveis ps regulamentos municipais que exigem que os efluentes 
industriais sejam submetidos a determinados tratamentos antes de serem 
evacuados na rede. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 10 349 735 
Custos elegíveis 10 349 735 
Taxa de apoio 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão 8 279 788 
m 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
ANEXO I === 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95.11.61.038 
1. Designação do projecto 
Estação de tratamento de Pamplona 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162, 28 071 Madrid, Espanha 
3. Organismo responsável nela execução 
3.1. Nome: Departamento de Administration Local (NILSA) 
3.2. Endereço: Bias de la SErna, 1, Edif. Fuerte Príncipe II 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Navarra 
5. Descrição 
A região de Pamplona apenas dispõe actualmente de tratamento primário, que 
elimina somente 34% de CB05. 
O projecto proposto completa as instalações existentes, incluindo fase líquida, 
fase sólida, de uma linha de gás e de instalações anexas. 
O tratamento biológico projectado destina-se a lamas activadas. 
O projecto prevê a construção de seis tanques de decantação circular para uma 
velocidade ascencional, com um caudal médio de 0,5 m/hora, com pontes 
rolantes diametrais. 
A capacidade de digestão da fase sólida será duplicada graças à construção de 
novos digestores anaeróbios. 
V& 
6. Objectivos 
OBJECTIVOS PRINCIPAIS 
Resolver o principal problema ambiental de Navarra. 
Tratar de forma apropriada o maior volume de águas residuais urbanas da 
bacia do Ebro que não estão sujeitas a um tratamento biológico. 
Aplicar as Directivas 91/271/CEE e 78/759/CEE, dados que os valores actuais 
medidos à entrada e à saída da estação de tratamento são, respectivamente, 
178 mg/l e de 100mg/l. 
OBJECTIVOS SECUNDÁRIOS 
Melhoria do ambiente fluvial e eliminação da poluição num troço do Arga, 
numa extensão de 70 km. 
Reutilização desta parte do curso de água para fins recreativos tradicionais. 
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS 
População actual: 263 000 habitantes 
Equivalente de população (e.p.) : 466 000 habitantes 
CBO 5 total média à entrada (mg/l): 270 mg/l 
CBO 5 total média à saída: < 12 mg/l 
SS total média à entrada : 246 mg/l 
SS total média à saída : < 15 mg/l 
Volume de água média diário : 129 600 m3/d 
Percentagem de água industrial: 44% 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
• i 
Realização das obras 1 de Julho de 1995 1 de Agosto de 1998 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Foi realizada uma análise dos custos e benefícios com base nos seguintes 
elementos: 
tempo de vida útil do investimento: 20 anos 
custos de exploração e manutenção 
taxa de saneamento e tarifa da água (as despesas de funcionamento 
deverão ser cobertas pelas taxas pagas pelos utilizadores) 
avaliação do impacto sobre o ambiente 
23o 
O projecto apresenta uma Taxa Interna de Rendibilidade de 9,33%. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Conservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente. 
Melhoria da qualidade do ambiente nas aglomeraçõees urbanas e nas zonas e 
espaços protegidos. 
Melhoria da saúde pública. 
Cumprimento da Directiva 91/271/CEE e das Directivas 78/659/CEE sobre a 
qualidade das águas doces a fim de estares aptas para a vida dos peixes e 
76/160/CEE sobre a qualidade das águas balneares. 
São aplicáveis os regulamentos municipais que exigem que os efluentes industriais 
sejam submetidos a determinados tratamentos antes de serem evacuados na rede. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 23 639 577 
Custos elegíveis 23 639 577 
Taxa de apoio 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão 18 911 662 
13J 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
ANEXO I 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95.11.61.039 
i. Designação do projecto 
Estações de tratamento da Comunidade de Madrid 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planifícación 
2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162, 28 071 Madrid, Espanha 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Agência de Medio Ambiente de la Comunidad de Madrid 
3.2. Endereço: C/ Princesa, 3 - 28008 Madrid 
4. Localização 
4.1. Estadò-membro: Espanha 
4.2. Região: Madrid 
5. Descrição , 
O grupo de projectos é constituído por várias acções prioritárias que se 
inscrevem no âmbito do "Plano de Saneamento e Tratamento da Comunidade 
de Madrid 1995-2005". 
Os trabalhos compreendem a construção de onze emissários terrestres ou 
colectores de águas residuais, e a construção de cinco outros emissários 
terrestres que devem assegurar a condução dos efluentes de 24 comunas da 
comunidade de Madrid para as estações de tratamento actuais e futuras. 
Todas as acções contribuem para dar cumprimento à Directiva 91/271/CEE 
relativa ao tratamento de águas residuais urbanas. 
Cinco das estações constituem a primeira fase da construção dos colectores e 
emissários, que compreende a execução dos projectos de construção, a 
elaboração de contratos de expropriação e, quando necessário, a realização do 
estudo de impacto ambiental. 
6. Objectivos 
A estratégia geral do "Grupo de Projectos de Madrid" coincide com a do 
"Plano de Saneamento e Tratamento da Comunidade de Madrid 1995-2005", 
que consiste em garantir o tratamento de todas as águas residuais da 
comunidade de Madrid a fim de satisfazer as disposições legislativas e de 
planificação e, em particular, as exigências da Directiva 91/271/CEE. 
O "Grupo de Projectos de Madrid" tem por objectivo principal a gestão dos 
recursos de água. Entre os objectivos intermédios das acções propostas, podem 
citar-se: 
a redução da poluição dos cursos de água; 
a redução do grau de entrofização dos reservatórios destinados ao 
abastecimento; 
a recuperação do solo, da flora, da fauna e da paisagem originais ao 
longo dos rios e das barragens; 
a melhoria da garantia e da qualidade do abastecimento de água 
potável; 
a redução do consumo de água, facilitando a sua reutilização; 
a eliminação dos efeitos nocivos das águas residuais para a sáude 
pública e o ambiente e, deste modo, a melhoria da qualidade de vida. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Realização das obras 20 de Janeiro de 1994 1 de Agosto de 1996 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Foi realizada uma análise dos custos e benefícios cpm base nos seguintes 
elementos: 
tempo de vida útil do investimento: 20 anos 
custos de exploração e manutenção 
taxa de saneamento e tarifa da água (as despesas de funcionamento 
deverão ser cobertas pelas taxas pagas pelos utilizadores) 
avaliação do impacto sobre o ambiente 
O projecto apresenta uma Taxa Interna de Rendibilidade de 13,83%, globalmente; 
para o emissário de Brunete, de 11.32%; para o emissário de Grinón-Torrejón da 
Calzada-Torrejón de Velasco, de 13.13%; para o de El Alamo, 10.26%; para os 
2^3 
colectores de Humanes, 31.16%; para o colector de Valle de la Fuenfría, em 
Cercedilla, de 19.88%; para o emissário de San Agustín de Guadalix, 9.78%; 
para o emissário de Valdemanco, ETAR de Bustarviejo, de 16.80%; para o 
colector norte de Moraleja de Enmedio, de 19.73%; para o emissário de Braojos-
Gascones- La Serna, de 6.24%; para o emissário de Sevilla la Nueva, de 7.87%; 
para o emissário Nuevo Baztán-Olmeda-Villar dei Olmo, de 10.95%; para o 
emissário da ETAR de Boadilla II, de 37.35%; para o emissário de Boadilla, 
ETAR dei Guadarrama Medio, de 11.32%; para o emissário de Navalagamella, 
de 8.08%; para o emissário de Valdeolomos-Alalpardo 11.50% 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Conservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente. 
Melhoria da qualidade do ambiente nas aglomerações urbanas e nas zonas e 
espaços protegidos. 
Melhoria da saúde pública. 
Cumprimento da Directiva 91/271/CEE. 
São aplicáveis os regulamentos municipais que exigem que os efluentes industriais 
sejam submetidos a determinados tratamentos antes de serem evacuados na rede. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 4 324 711 
Custos elegíveis 4 324 711 
Taxa de apoio 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão 3 459 768 
O custo total divide-se da seguinte forma: 
Ecus 
1. Emissário de 757.748 
Brunete 
2. Emissário de 462.041 
Grinón-Torrejón da 
Calzada-Torrejón de 
Velasco 
3. Emissário de El 640.697 
Álamo 
4. Colectores de 258.743 
Humanes 
5. Colector Valle de 154.013 
la Fuenfría em 
Cercedilla 
&W 
6. Emissário de San 437.399 
Agustín de Guadalix 
7. Emissário de 505.165 
Valdemanco, ETAR 
de Bustarviejo 
8. Colector norte de 246.422 
Moraleja de 
Enmedio 
9. Emissário de 43.123 
Braojos-Gascones-La 
Serna 
10. Emissário de 36.963 
Sevilla la Nueva 
11. Emissário de 43.124 
Nuevo Baztán-
Olmeda-Villar del 
Olmo 
12. Emissário da 92.408 
ETAR Boadilla II 
13. Emissário de 92.408 
Boadilla na ETAR 
de Guadarrama 
Medio 
14. Emissário de 308.027 
Navalagameila 
15. Emissário de 246.422 
Valdeolomos-
Alalpardo 
Total 4.324.711 
«r 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
Akfexõ Ï — " 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95.11/61.039-1 
1. Designação do projecto 
Estação de tratamento de águas residuais nas Baleares 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162, 28 071 Madrid, Espanha 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Consejena de Obras Públicas (Instituto Balear de Saneamiento) 
3.2. Endereço: Avda. Gabriel Alomar y Villalonga, 33 Palma de Mallorca 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Comunidade Autónoma de Baleares 
5. Descrição 
1. ETAR DE SON SERVERA 
A actual estação de tratamento de Son Servera compreende separação, 
decantação primária, digestão, espessamento e desidratação de lamas. 
O projecto de desenvolvimento da referida estação prevê o aproveitamento de 
algumas das instalações existentes e a demolição de outras instalações, 
nomeadamente: 
- novo tratamento preliminar consistindo em separação, remoção de areias e 
gorduras, no interior de um edifício desodorizado; 
- revisão do actual decantador primário, assim como do dispositivo de digestão 
de lamas associado ao mesmo; 
- tanque duplo de activação em forma de "carrossel", arejado com rotores, para 
funcionar em baixa carga no Inverno e em média carga no Verão; 
- decantador duplo secundário; 
- acondicionamento do edifício de secagem das lamas, incluindo a sua 
desodorização; 
- reorganização do edifício de exploração existente. 
2. ETAR SA RAPITA E S'ESTANYOL (TM. CAMPOS^ 
A estação de tratamento das aglomerações urbanas de Sa Rápita e de S'Estanyol 
compreende os trabalhos e instalações seguintes: 
- separação por tamisagem; 
- tratamento biológico em linha dupla e em forma de "carrossel"; 
- decantador secundário duplo; 
- espessador de lamas; 
- desidratação de lamas por filtros de banda. 
Tanto a separação como a desidratação são realizadas no interior de um edifício, 
com vista a uma eventual desodorização. Este edifício inclui uma oficina, um 
laboratório e uma sala de controlo. 
3. COLECTORES DE SA RÁPITA E DE S'ESTANYOL (T.M. CAMPOS^ 
As águas residuais da aglomeração urbana de Sa Rápita concentram-se em dois 
pontos situados nas duas extremidades da zona urbana e junto da linha costeira. 
Em cada um dos pontos será construída uma estação de bombagem, que deverão 
conduzir as águas até a uma terceira estação principal, a partir da qual as águas 
serão conduzidas para a estação de tratamento. 
A potência total instalada é de 13,5 4-7,35 kw. 
4. ESTACÃO DE TRATAMENTO DE CAPDEPERA - CALA RATJADA 
A actual estação de tratamento de Cala Ratjada compreende um dispositivo de 
separação, um desarenador-desengordurador, dois elementos compactos para o 
tratamento biológico secundário, sendo cada um destes composto de uma coroa 
circular de arejamento e de um tanque de decantação circular central com 
raspadores e de uma lagoa terciária de afinação. 
O tratamento é completado por um digestor de lamas duplo e por um duplo 
espessador. 
A separação é efectuada no interior do edifício. Num outro edifício encontra-se um 
conjunto de ventiladores para a produção de ar e um filtro de banda para a 
desidratação das lamas. 
Os trabalhos seguintes são objecto do presente projecto: 
- substituição do dispositivo de separação actual por um outro com uma 
capacidade suficiente; 
- desodorização do edifício onde se realiza a separação; 
- nova linha de desarenamento-desengorduramento; 
2iV 
- tratamento biológico complementar para receber o caudal que não pode ser 
tratado actualmente; 
- novo decantador secundário; 
- substituição dos ventiladores por outros que possam tratar todo o caudal; 
- substituição do filtro de banda por dois centrifugadores que possam tratar, cada 
um, 70% do caudal total. 
5. ETAR DE ALCUDIA 
O presente projecto diz respeito à realização de trabalhos de desenvolvimento e 
melhoria da estação de tratamento das águas residuais do território comunal de 
Alcudia (Maiorca), com vista a aumentar a capacidade de tratamento actual. 
A instalação articula-se em duas fases tratamento. 
A fase sólida será nova/comum às duas fases de tratamento de resíduos. 
Os tratamentos previstos são os seguintes: 
- pré-tratamentos comuns às duas fases de tratamento; 
- separação fina por tamisagem (substituição da fase existente); 
- contenção de fluxo e acumulação de resíduos (integração da fase existente); 
- desarenamento, desengorduramento, pré-arejamento (existente). 
A - fase 1 (existente) 
- decantação primária; 
- desnitrificação (arranjo de uma cuba de oxidação existente); 
- oxidação / nitrificação; 
- decantação final; 
- cloração; 
- recirculação de lamas biológicas; 
- bombagem de lamas excedentárias; 
- bombagem de lamas primárias. 
B - fase 2 (nova realização) 
- decantação primária; 
- desnitrificação; 
- oxidação; 
- decantação final; 
- cloração (existente). 
Fase sólida (nova realização) 
- pré-espessamento de lamas primárias (espessadores existentes); 
- digestão anaeróbia de lamas primárias (existente); 
- estabilização anaeróbia de lamas biológicas excedentárias; 
- espessamento de lamas excedentárias estabilizadas; 
138 
- desidratação mecânica de todas as lamas (desenvolvimento). 
6. ETAR DE SAN LORENZO 
O projecto tem por objectivo o estudo e a concepção da extensão da instalação de 
tratamento das águas residuais das comunas de SANT LLORENC DES 
CARDASSAR (MAIORCA). 
O projecto compreende os tratamentos seguintes: 
FASE LÍQUIDA 
, - repartição de caudais; 
- separação fina (tamisagem); 
- desarenamento - desengorduramento; 
- medida de caudal; 
- decantação primária (existente); 
- tratamento biológico das águas; 
- decantação secundária; 
- cloração. 
FASE SÓLIDA 
- recirculação das lamas biológicas; 
- bombagem das lamas biológicas excedentárias; 
- digestão das lamas; 
- espessamento das lamas; 
- secagem das lamas; 
- armazenagem e evacuação das lamas. 
6. Objectivos 
Objectivos específicos 
População 
actual 
(hab.) 
Equivalent 
e de 
população 
(e.p.) ETAR de 
Son 
Servera 
25.000 ETAR •* Sa 
Rapita 
7.000 ETAR de 
Cardepera 
28.000 ETAR 
Alcudia 
70.000 ETAR San 
Lorenzo 
50.000 
239 
CB05 total 
média 
entrada 
(mg/1) 
CB05 total 
média 
saída 
(mg/1) 
SS total 
média 
entrada 
(mg/1) 
SS total 
média 
saída 
(mg/1) 
Volume de 
água média 
diária(m3/d 
ia) 450 
25 
450 
25 
6.250 300 
30 
350 
35 
1.750 450 
25 
300 
35 
7.000 25 
35 
18.000 25 
35 
12.500 
* O projecto inclui também a construção dos colectores 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Realização das obras 11 de Abril de 1995 31 de Dezembro de 
1996 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Foi realizada uma análise dos custos e benefícios com base nos seguintes 
elementos: 
tempo de vida útil do investimento: 20 anos 
custos de exploração e manutenção 
taxa de saneamento e tarifa da água (as despesas de funcionamento 
deverão ser cobertas pelas taxas pagas pelos utilizadores) 
avaliação do impacto sobre o ambiente 
3SO 
O projecto apresenta uma Taxa Interna de Rendibilidade de 14,64%, globalmente. 
Para a ETAR Capdepera, 11.39%; de Son Servera, 8.58%; de San Lorenzo, 
23.15%; de Alcudia, 27.58% e de Sa Rapita, 6.68% 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Conservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente. 
Melhoria da qualidade do ambiente nos núcleos urbanos e nas zonas e espaços 
protegidos. 
Melhoria da saúde pública. 
Cumprimento da Directiva 91/271/CEE. 
São aplicáveis os regulamentos municipais que exigem que os efluentes industriais 
sejam submetidos a determinados tratamentos antes de serem evacuados na rede. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 8.386.982 
Custos elegíveis (após 11.4.95) 8.386.982 
Taxa de apoio 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão 6.709.585 
Discriminação dos custos (em ecus) 
Son Servera 1.983.699 
SaRápita 1.453.892 
Colectores Rápita 729.409 
Etar Cardepera • 1.626.387 
Etar Alcudia 1.158.185 
San Lorenzo 1.435.410 
^M 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95.11.61.043-1 
1. Designação do projecto 
Projecto de gestão de resíduos e recuperação de solos contaminados na 
Comunidade Autónoma de Astúrias. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación ( MEH) 
2.2. Endereço: P" de la Castellana, 162 -28071 Madrid 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Consejería de Medio Ambiente y Urbanismo 
3.2. Endereço: C/ Coronel Aranda s/n - 33005 Oviedo 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Astúrias 
4.3. Comunidade Autónoma: Astúrias 
5. Descrição 
Marpol-Astúrias 
Execução de um plano de recolha de resíduos provenientes dos navios atracados nos 
portos do litoral asturiano. A acção prevê: 
Um estudo prévio para determinar as quantidades de resíduos oleosos a 
recolher nos diferentes portos; 
A criação de uma infra-estrutura para a recolha nos portos comerciais, de 
pesca e recreativos, abrangendo 49 estações de recolha, das quais 17 serão 
estações autónomas com uma capacidade unitária de 500 a 30 000 litros e 32 
estações secundárias com uma capacidade unitária compreendida entre 100 e 
1000 litros; 
A construção de uma estação de pré-tratamento dos referidos resíduos, com 
uma capacidade total de 150 000 litros e com uma capacidade horária de 
10 m3, que permitirá o tratamento de 141 250 m3 em menos de 24 horas. 
*%o2-
6. Objectivos 
Marpol - Astúrias 
Eliminar os resíduos irregulares de óleo gerados pelas actividades marítimas 
que poluem as águas, recuperar os hidrocarbunetos e obter efluentes com um 
teor inferior a 15 ppm. 
Construir estações de recolha com uma capacidade total de 72 000 litros nas 
estações autónomas da zona I (Vegadeo-Aviles), de 6 500 litros nas estações 
secundárias da zona I, de 66 000 litros nas estações autónomas da zona II 
(Llumeres-Busto) e de 7 500 litros nas estações secundárias da zona II . 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Realização das obras 1 de Abril de 1995 31 de Dezembro de 1995 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A Taxa Interna de Rendibilidade de Marpol, de 6%, é uma taxa média se não 
se tomar em consideração os benefícios não quantificáveis para o ambiente, 
entre os quais se contam: 
A redução dos riscos para o ambiente e dos fenómenos poluentes. 
A conservação dos recursos marinhos. 
A melhoria da salubridade e da saúde pública. 
A vida útil do projecto de 20 anos. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Marpol - Astúrias 
O tratamento de resíduos oleosos permitirá despoluir as águas, pôr termo à 
degradação da paisagem e reafectar os solos despoluídos. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 979 528 
Custos elegíveis (após 11.4.95) 979 528 
Taxa de apoio 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão 783 623 
3e>ô 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
ANEXO I 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95.11.61.043-2 
1. Designação do projecto 
Projecto relativo à gestão de resíduos e à recuperação de solos poluídos de 
Boecillo, Valladolid. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación ( MEH) 
2.2. Endereço: P° de la Castellana, 162 -28071 Madrid 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Consejena de Medio Ambiente y Orientación dei Território 
3.2. Endereço: C/ Nicolas Salmerón, 5 47071 Valladolid 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Valladolid 
4.3. Comunidade Autónoma: Castela e Leão 
5. Pesçriefto 
Recuperação dos solos poluídos pelos resíduos industriais em Boecillo 
(Valladolid) devido à sua localização, na proximidade de um curso de água 
público e de uma aglomeração urbana. 
O projecto distingue três zonas diferentes, beneficiando cada uma de um 
tratamento específico: 
zonas II e III : selagem superficial e impermeabilização dos resíduos e 
instalação de uma rede de drenagem. 
zona I: remoção dos resíduos e reordenamento do espaço. 
SoV 
6. Objectivos 
O objectivo principal consiste na descontaminação de um local poluído pelos 
resíduos industriais de natureza diversa e sua transformação em zona de lazer. 
Os objectivos secundários são a sensibilização da população, o reordenamento 
de um espaço degradado e o repovoamento florestal das margens do rio. 
O projecto abrange 150 000 m2 de resíduos e 100 000 m2 de solo. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Realização das obras 1 de Outubro de 1995 31 de Março de 1996 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Foi realizada uma análise dos custos e benefícios com base nos seguintes 
elementos: 
vida útil dos investimentos: 20 anos; 
custos de manutenção; 
eliminação do risco de poluição; 
valor residual da propriedade; 
benefícios ambientais decorrentes da redução da poluição. 
A Taxa Interna de Rendibilidade é de 61 %. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
As consequências positivas para o ambiente são duplas: o projecto permite, 
por um lado, recuperar o solo e, por outro, eliminar o risco de poluição dos 
aquíferos subterrâneos. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 1780 401 
Custos elegíveis 1 780 401 
Taxa de apoio 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão 1 424 321 
yot 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
ANEXO I 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
N° 95/11/61/043-3 
1. Designação do projecto 
Projecto de encerramento e selagem de descargas clandestinas na Estremadura. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación (MEH) 
2.2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Consejería de Obras Públicas, Urbanismo y Medio Ambiente 
3.2. Endereço: C/Enrique Diez Canedo, s/n, Badajoz 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Badajoz 
4.3. Comunidade autónoma: Estremadura 
5. Descrição 
As características gerais deste grupo de 22 projectos com medidas semelhantes podem 
ser resumidas do seguinte modo: 
Transporte de resíduos: 
Quando for necessário (devido às características específicas da zona de descarga), 
os resíduos são transferidos em camião (15 km, no máximo) para se proceder à sua 
selagem numa outra zona. A antiga descarga é limpa por escavação, e o material 
resultante destes trabalhos é tratado como resíduo. O volume total a transportar 
está estimado em 243.960 m\ 
Transferência e compactação de resíduos: 
Para a selagem, os resíduos são transferidos para a zona de selagem, a fim de 
serem compactados. Durante esta fase terá início o ajustamento morfológico, dando 
aos resíduos um perfil que esteja em harmonia com o relevo circundante. O 
volume total a tratar está estimado em 975 848 m3 . 
Impermeabilização dos resíduos mediante geotêxteis: 
A superfície em causa está estimada em 4 630 000 m2. 
Aterro e integração morfológica: 
Uma vez compactados e impermeabilizados, proceder-se-á ao aterro dos resíduos. 
Estes são, em primeiro lugar, cobertos com uma camada de material drenante e, 
depois, com um material de enchimento de qualidade agronómica aceitável (fase 
em que se efectuará o ajustamento final morfológico); por último, são cobertos 
com uma terceira camada de solo vegetal. O volume de material previsto para a 
selagem está estimado em 4 360 000 m3 . Cada m3 de material é composto por 
0,10 m3 de material drenante, 0,70 m3 de material de enchimento e 0,30 m3 de 
solo vegetal. 
Recuperação do ambiente: 
Reflorestação com espécies herbáceas, arbóreas e arbustivas autóctones. 
Utilizar-se-á como unidade de medida o hectare (463 ha). 
6. Objectivos 
O número das zonas de descarga a sanear varia substancialmente consoante o 
projecto, tendo sido utilizado como critério de agrupamento a distância entre elas, 
a fim de minimizar os custos do saneamento e do transporte. 
O quadro infra indica as zonas de descarga a sanear e o número tie m2 e m3 em 
causa: 
PROJECTO 
BADAJOZ 1 
BADAJOZ 2 
BADAJOZ 3 
BADAJOZ 4 
BADAJOZ 5 
BADAJOZ 6 
BADAJOZ 7 
BADAJOZ 8 Transporte 
de resíduos 
m3 
6.687 
7.638 
29.476 
10.780 
4.316 
14.635 
11.765 
21.438 Transferência e 
compactação 
m3 
26.668 
30.555 
117.904 
43.121 
17.265 
58.541 
47.060 
85.751 Impermeabili­
zação 
in1 
18.446 
21.135 
81.555 
29.827 
11.942 
40.493 
32.552 
59.314 Aterro e 
integração 
m3 
18.446 
21.135 
81.555 
29.827 
11.942 
40.493 
32.552 
59.315 Recupera­
ção do 
ambiente 
Ha. 
12,65 
14,50 
55,95 
20,46 
8,19 
27,78 
22,33 
40,69 
ioh 
BADAJOZ 9 
BADAJOZ 10 
BADAJOZ 11 
CÁCERES 1 
CÁCERES 2 
CÁCERES 3 
CÁCERES 4 
CÁCERES 5 
CÁCERES 6 
CÁCERES 7 
CÁCERES 8 
CÁCERES 9 
CÁCERES 10 
CÁCERES 11 10.314 
21.512 
10.096 
8.812 
6.638 
24.069 
7.512 
4.878 
8.100 
9.966 
5.356 
4.898 
7.898 
7.196 41.256 
86.048 
40.380 
635.244 
26.553 
96.277 
30.048 
19.512 
32.399 
39.864 
21.440 
19.589 
31.593 
28.780 28.537 
59.520 
27.931 
24.379 
18.367 
66.595 
20.784 
13.497 
22.411 
27.574 
14.830 
13.550 
21.853 
19.907 28.537 
59.520 
27.931 
24.379 
18.367 
66.595 
20.784 
13.497 
22.411 
27.574 
14.830 
13.550 
21.853 
19.907 19,57 
40,83 
19,16 
16,72 
12,60 
45,68 
14,26 
9,26 
15,37 
18,91 
10,17 
9,29 
14,98 
13,'65 
7. Calendário 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1.4.1995 31.12.1995 
8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais 
Foi efectuada uma análise custos/benefícios com base nos seguintes elementos: 
- investimentos para uma vida útil de 20 anos, 
- custos de manutenção, 
- valor social da recuperação dos locais anteriormente ocupados pelas descargas, 
- valor residual da propriedade recuperada em termos do ambiente, 
- benefícios para o ambiente decorrentes da redução da poluição. 
A taxa interna de rendibilidade é de 68%. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
As repercussões positivas para o ambiente podem ser resumidas do seguinte modo: 
- Redução dos riscos de poluição do ambiente. 
- Melhoramento da salubridade e da segurança sanitária. 
lo? -Jo<3 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
ANEXO I ; 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95.11.61.043-5 
1. Designação do projecto 
Construção de centros de recolha de resíduos recicláveis 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162, 28 071 Madrid, Espanha 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Dirección General de Medio Ambiente de Madrid 
3.2. Endereço: C/ Princesa, 3 - 28008 Madrid 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Província: Madrid 
4.3 Comunidade Autónoma: Madrid 
5. Descrição 
Construção dos centros de recolha de resíduos recicláveis de Getafe, 
Alcobendas e Madrid, o que implica a ampliação da rede já existente. 
Os cidadãos poderão trazer os resíduos de origem doméstica, que classificaram 
previamente, a estes pontos de recolha. Este serviço tem um carácter gratuito 
para os utilizadores e podem aí ser depositados resíduos formados por cartão, 
papel, embalagens "tetra", plástico, metal, vidro, óleo usado de carro, pilhas, 
radiografias, baterias de carro, sprays e restos de tintas. 
6. Objectivos 
- Separação na origem dos diferentes tipos de resíduos domésticos, o que 
permitirá a reciclagem de matérias-primas contidas nos mesmos. 
- Redução das quantidades de resíduos depositados naa lixeiras e 
consequente aumento da vida útil dos mesmos. 
- Evitar a formação de produtos lixiviados de alta toxidade que se geram ao 
eliminar conjuntamente os resíduos domésticos e os resíduos como pilhas, 
radiografias, medicamentos ou tintas. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Realização de obras 1 de Junho de 95 31 de Dezembro de 95 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Foi realizada uma análise dos custos e benefícios com base nos seguintes 
elementos: 
- tempo de vida útil de investimento: 20 anos; 
- custos de exploração e manutenção; 
- reciclagem de resíduos depositados; 
- economias em termos de lixeiras controladas; 
- economias em termos de limpeza dos terrenos. 
A Taxa Interna de Rendibilidade calculada é de 9,68%, o que torna o projecto 
rentável de um ponto de vista económico e ambiental. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
O impacto ambiental é positivo. O tratamento selectivo de certos resíduos 
como as pilhas, as radiografias e as tintas eliminará os riscos provocados pela 
eliminação conjunta destes resíduos com outro tipo de resíduos domésticos. 
Por outro lado, os cidadãos serão mais sensibilizados para a separação na 
origem dos resíduos. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 739 431 
Custos elegíveis 739 431 
Taxa de apoio 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão 591 545 
IH 
Publicación de los elementos esenciales de las decisiones de adjudicación de una 
ayuda financiem en el marco dei Regiamente n° 1164/94, por el que se créa cl 
Fondo de Cohesion. 
ANEXO I 
FICHA SINÓPTICA 
Resumen dei proyecto 
n° 95/11/61/043-7 
1. lííuk 
Proyecto de residuos y recuperación de suelos contaminados en el País Vasco. 
2. Oifniifomn responsable de la solicited 
2.1. Nombre: Dirección General de Planificación 
2.2. Dirección: P° de la Castellana, 162 -28071 Madrid ' : 
3. fhyanfamn responsable de la ejecución 
3.1. Nombre: Departamento de Urbanismo, Vivienda y Medio 
Ambiente 
3.2. Dirección: C/Sameniego, 2 - 01008 Vitoria 
4. liftgaliraciirll 
4.1. Estado miembro: Espana 
4.2. Comunidad Autónoma: País Vasco 
5. Description 
Estúdio relativo a la construeción de una celda de seguridad para residuos y 
tierras contaminadas: 
Se trata de definir la viabilidad de la ubicación de una celda de seguridad 
para residuos y tierras contaminadas por H.C.H. en la margen izquierda dei 
Nervión. 
La actuación incluye: 
- un estúdio de viabilidad de saneamiento de suelos contaminados con H.C.H. 
en los municípios afectados, a fin de definir el volúmen real de residuo y 
tierras contaminadas posible de extraer y almacenar en la celda. 
- un estúdio sobre las características geológicas hidrogeológicas y geotécnicas 
dei emplazamiento seleccionado, a fin de definir su aislamiento 
hidrogeológico y la estabilidad de la estruetura en el tiempo. 
6. Objetiroa 
Estúdio relativo a la construeción de una celda de seguridad: 
El proyecto tratará de solucionar las problemas ambientales y de salud que 
estan generando la existência de numerosos focos de vertido en la Margen 
Izquierda del Rio Nervión (más de veinte) donde se han depositado gran 
parte de las 82.000 Tn. de residuos de la producción del pesticida lindane 
(HCH). 
• La solución final deseable consistiria en la destrucción final de la totalidad 
de estos residuos y la recuperación de las tierras contaminadas por ellos 
debido a las irnplicaciones ambientales sobre las personas. 
Consecuentemente, la solución adoptada para estos residuos y tierras 
contaminadas, como la mejor alternativa existente en la actualidad, consiste 
en la construeción de una celda de seguridad. 
7. r«lfnifarfir f¥ *iffwiÁn 
• t \ 
Categoria de las obras Comienzo Tenninación 
Estúdios 01/01/95 31/12/95 
Construeción de las obras 01/01/95 31/08/95 
8. FVahMción dg los costes v ventajas socioeconómicas 
Un análisis costes/beneficios ha sido efectuado determinando las siguientes permisas: 
inversiones para una vida útil de 20 anos; 
costes de mantenimiento; 
redueción de la contaminación; 
ahorro de matérias primas en los produetos recuperados; 
recuperación de suelos para otros usos alternativos; 
La Tasa Interna de Retorno para la Celda de Seguridad es de 69%. 
9. Evaluación dei impacto ambiental 
La evaluación dei impacto ambiental es positivo debido a que este proyecto produce 
los siguientes efectos: 
minimización de riesgos ambientales a través de una mayor protección a los 
ecosistemas; 
mejora de la salubridad y seguridad sanitaria; 
concienciación y colaboración ciudadana e industrial en las políticas de apoyo 
ai reciclado. 
creación de un sector vinculado a la gestion del reciclaje. 
mejora paisajística de numerosos emplazamientos contaminados. 
1ft Cftirti? y anirta (MI firm) 
Coste total 
Costes subvencionables (después dei.. 11.04.95 ) 
Porcentaje de ayuda 4.971.569 
4.971.569 
80% 
l\3> 
Ayuda del Fondo de Cohesion 3.977.255 
31 If 
ESPANHA 
TRANSPORTES 
31 S" 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do Projecto 
n° 94.11.65.002 
1. Designação do projecto 
Via Rápida de Rias Bajas (troço: Orense-Porrino) 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación 
2.2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 
3. Organismo responsável pela execuçãp 
3.1. Nome: Dirección General de Carreterajs 
3.2. Endereço: P° de la Castellana, 67 - Madrid 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Galiza f 
5. Descrição 
O projecto consiste na transformação èm via rápida da actual estrada nacional 
120 entre Orense e Porrino, com um comprimento aproximado de 59,8 km. 
A secção transversal-tipo é constituída por duas faixas de rodagem com 7 m 
cada, por bermas internas e externas, com 2,5 me 1 m, respectivamente, e 
por um a faixa central com 11 m. 
O projecto subdivide-se em quatro troços: 
Orense-Barbantes: comprimento aproximado de 13,6 km; construção de 
3 nós de ligação (Orense Norte, Mino Sul e Mino Norte), 5 viadutos, 3 
passagens superiores e 10 passagens inferiores; aquisição dos terrenos. 
Barbantes-Melón: comprimento aproximado de 21,7 km; construção de 
2 viadutos (de 2 tramos no rio Abia e de 9 tramos no rio Brull), de 7 
li G 
passagens superiores e de 21 passagens inferiores; aquisição dos 
terrenos. 
Melón-La Caniza: comprimento aproximado de 9,1 km; obras e 
aquisição dos terrenos. 
La Caniza-Batallanes: comprimento aproximado de 15,5 km; 
construção de 2 túneis gémeos com 3 km de comprimento, de uma 
ponte em betão pré-esforçado com dois vãos de 186 m cada, suspensos 
num pilar central de 184 m de altura por meio de cabos, de 6 
passagens superiores e 11 passagens interiores; aquisição dos terrenos. 
Objectivos 
Desencravar uma zona muito periférica e actualmente de difícil acesso: numa 
escala de 1 a 7, a acessibilidade actual é fraca (6-7); após a realização do 
projecto, deverá atingir o nível 5. 
Melhorar as comunicações internas da Galiza e a fluidez do trânsito: a 
velocidade média de circulação passaria de 75 km/hora para 108 km/hora para 
os veículos ligeiros e de 61 km/hora para 81 km/hora para os pesados. O 
ganho de tempo assim obtido é estimado em 25 mn para os veículos ligeiros e 
26 mn para os pesados. 
Completar a rede de vias rápidas. 
Calendário de execução 
Categoria das obras % Início dos trabalhos Conclusão dos trabalhos 
Elaboração do projecto 01.01.93 31.12.93 
Aquisição de terrenos 15.10.93 30.06.97 
Obras principais 24.09.93 30.06.97 
Fase operacional 30.06.97 
8. Análise custos/benefícios 
A análise de rendibilidade económica efectuada reflecte a utilidade da 
realização do projecto. 
. Principais indicadores utilizados: 
Taxa de actualização: 6% 
Duração de exploração da via rápida: 30 anos 
s>v 
IMD: 12 540 veículos/dia em 1997, com uma projecção de aumento anual de 
2.03% 
Proporção de veículos ligeiros/pesados: 82/18. 
Os custos correspondentes aos recursos reais utilizados durante a vida útil do 
projecto: custos de investimento, de conservação e de renovação dos cinco 
troços. 
Os benefícios são os gerados pela variação dos custos gerais de transporte 
resultantes da execução do projecto: custos de funcionamento, custos em 
termos de duração do trajecto e custos em termos de acidentes. 
Taxa interna de rendibilidade económica: 9,7% 
Valor actualizado líquido: 165 milhões de ecus 
Relação custos/benefícios actualizados: 1,5 
O resultado demonstra que a realização desta infra-estrutura é recomendável. 
9. Contribuição para as redes europeias 
O projecto Orense-Porrino faz parte da via rápida Benavente-Porrinó que 
constitui um dos troços ainda por construir da transeuropeia e permite 
equilibrar a rede rodoviária interna e ligar a Galiza e o Norte de Portugal ao 
eixo Irun-Valladolid. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 251 234 852 
Custos elegíveis (anos 23.2.1994) 250 398 846 
Taxa de apoio 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão 212 839 017 
3\8 
Fuottcaçio dos elementos essenciais das dedsoes de concessão de uma 
cojitriimie^luianceira ao abrigo do Regulamento <CE) n° 1164/94 que Institui o 
Fundo de Coesão 
ANEXO I 
Ficha descritiva 
Resumo do 
Projecto n° 94/11/65/005 
1. Designação do projecto 
Tund de Somport 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planification 
2.2. Endereço: P" de la Castellana, 162 -28071 Madrid 
3. Organismo responsável peto execução 
3.1. Nome: Dirección General de Carreteras 
3.2. Endereço: Paseo de la Castellana 67 
28071 Madrid 
4. I<ocfllÍ7rflÇão 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Aragão (Huesca) 
Construção da infra-estrutura de base de um túnel com 8 597 m de comprimento, 
dos quais 5 850 metros se encontram em Espanha. 
O túnd faz a ligação entre a estrada N-330 Huesca-Somport e a RN-134 em 
França. 
O túnd ficará situado nas imediações do túnel da linha ferroviária de 
Urdos-Canfranc, separando-os 70 m nos pontos mais próximos. 
O espaço entre os passeios é de 9 m e compreende: 
. duas vias de 3,5 m cada 
- duas bermas de 0,50 m cada 
• im separador de 1 m. 
6. ÛblfiCttzflS 
Melhorar as comunicações com a França graças à criação de um itinerário 
complementar e alternativo aos itinerários internacionais que passam por Irun e 
La Junquera. 
O itinerário Valença-Somport-Paris é menos longo do que o itinerário Valença-
Barcdona-La Junquera-Paris. A duração do trajecto deste novo itinerário será 
ainda mais reduzida após a construção do troço da rede transeuropeia Somport-
Sagonte. 
A acessibilidade actual é de 5, numa escala de 1 a 7, estando previsto alcançar 
o nívd 3 com a realização do projecto. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Concepção 1992 ,_ 
Aquisição de terrenos 30.06.93 31.12.97 
EObras principais 04.01.94 31.12.98 
Fase operacional 31.12.98 
8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais 
Principais indicadores: 
Taxa de actualização: 5% 
Vida útil da obra: 30 anos 
Intensidade média diária (1998) 
Hipótese a) 
5 000 veículos/dia com uma projecção de aumento anual de 3,03%. 
Hipótese b): 
4 282 vdculos/dia, aumento anual de 2,03% 
proporção de veículos ligeiros/pesados: 92,8 
Resultados: 
Na hipótese a): 
TIR 4,4% 
Valor actual: 5,9 milhões de ecus 
Relação benefício/custo: 0,92. 
*>2o 
Na hipótese b): 
TIR 2,5% 
Valor actual: 22,5 milhões de ecus 
Relação benefício/custo: 0,70. 
9. Indicadores físicos 
- Terraplenagem (m3) 
- Metros de túnel perfurados 
- Betão de revestimento 
- Parafusos de ancoragem (tm) 
- Cimbres e malhas 
10. CtfStO 0 çQntrflHiiçâQ (em ecus) 
(1 ecu = 165 197 ptas) 
Aquisição 
de terrenos 
Edifícios e 
construção 
Instalação e 
maquinaria '* 
Outros . 
1 Total Custo total 
587 784 
91*191 728 
15 216 983 
3 315 435 
110 311 930 Gastos 
anteriores 
à data de 
apresentação 
27 847 
15 216 983 
15 244 830 Custo elegível 
559 937 
91 Í91 728 
3 315 435 
95 067 100 
*Rubrica financiada a título do Regulamento (CEE) n° 3359/90. 
Custos elegíveis: 
Contribuição do Fundo de Coesão: 
Taxa de apoio: 95 067-100 ecus 
80 807 033 ecus 
85 % 
311 
Publicação das elementos essenciais das decisões de concessão de uma conuibuicãe 
finauceim ao abrigo da Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
ANEXO I 
Projecto n° 95/11/65/001 
1. Designação do nroiecto Via rápida do Baixo Llobregat 
2. Oiy^niamo responsável oelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planíficación (MEH) 
2.2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 
3. fh^^nianw» responsável nela execução 
3.1. Nome: Dirección General de Carreteras (MOPTMA) 
3.2. Endereço: P° de la Castellana, 67 - 28071 Madrid 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espafia 
4.2. Região: Cataluna 
5. Descrição 
O projecto constitui a variante da estrada N-II entre Martorell e o Cinturón Litoral. 
O lanço tem um comprimento de 18,2 km. O seu perfil transversal inclui duas faixas 
de rodagem de 10,50 m, com bermas exteriores de 2,50m e interiores de l,50m. 
A largura do separador é variável, com, no mínimo, l,50m. 
O pavimento é constituído por uma mistura betuminosa de 30 cm a quente sobre 20 
cm de solo-cimento 
Está, igualmente, previsto, canalizar o Llobraget num lanço e construir um elevado 
número de obras-de-arte, nomeadamente, 6 viadutos. 
A estas obras acrescenta-se a construção de 2 túneis de 320 m (N U) e 675 m (FFCC) 
e o arranjo de 1 cruzamento sob a A2. 
322-
Por último, o projecto prevê abastecimentos, saneamentos, obras de irrigação, 
instalação de linhas eléctricas e telefónicas, gasodutos, etc. 
6. Objectivos 
Construir, simultaneamente, a variante do lanço Martoreli-barcelona da RN II e um 
sistema de canalização na margem direita do Llobregat, entre Martorell e San Vincenç 
deis Horts para evitar as inundações (a simultaneidade das obras permitirá efectuar 
importantes economias e afectar o menos possível o território) 
Criar, com a cintura litoral, um acesso a Barcelona, a partir de Madrid e de Zaragoza. 
Descongestionar o lanço Molins-Barcelona da A-2, para além de eliminar 8 
cruzamentos perigosas na N II, e consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos 
cidadãos do baixo Llobregat. 
O tempo poupado graças a este novo itinirário está estimado em 14 minutos para os 
veículos ligeiros e 16 minutos para os pesados, já que os primeiros poderão circular a 
100 km/h, em vez de 42 km/h, e os segundos a 81 km/h, em vez de 35 km/h (o 
percuso, entre pontos idênticos, é de 17,5 km para a N II e de 18,2 km para a via 
rápida). 
7. Calendário 
Categoria dos Inicio Conclusão 
trabalhos 
Estudos de 11.2.1992 30.11.1993 
concepção 
Aquisição dos 1.1.1995 31.12.1998 
terrenos 
Obras principais 4.1995 31.12.1998 
Fase operacional 31.12.1998 
8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais 
Os principais indicadores utilizados são: 
Tempo de serviço da obra: 30 anos 
IMD: 34 830 veiculos/dis em 1998, com uma projecção de incremento anual de 
2,03% 
Proporção de veículos ligeiros/pesados: 87/13. 
i23 
Os custos correspondem aos recursos reais consumidos ao longo da vida útil do 
projecto: custos de investimento, reabilitação e manutenção). 
Os benefícios são os resultantes da alteração dos custos gerais ligados ao transporte: 
despesas de funcionamento, custo do tempo de percurso e custo dos acidentes. 
Resultados (taxa de actualização: 5%) 
Taxa interna de rendibilidade: 
Valor actual: 
Relação custos/benefícios: 21,5%. 
440 milhões de ecus 
4,4 
Os resultados da análise efectuada reflectem o interesse económico da realização do 
projecto. 
9. Avaliação do impacto am^^nt»! 
Antes da realização do projecto foi efectuada a avaliação do impacto ambiental em 
conformidade com as directivas comunitárias. 
O custo previsto das medidas correctoras, incluído no custo do projecto, é de 8,5 milhões 
de ecus. 
10. Custo c contribuição Tem ecus) 
(1 ecu = 162,356 pesetas) 
sss===sse=saasa3S3BssH»3BaE3a0B3BiBiccca a—aa»ssas«asBBBBapaMB=ssBxax5sc=BasBsasB3ssii , ^=assaaai 
Custos totais Custos elegíveis 
Aquisição de terrenos 11 271 526 11 271 526 
Edifícios e construcção 131 459 878 131 459 878 
Imprevistos e ajuste de 7 391 164 7 391 164 
preços 
Outros (controlo e 2 716 253 2 716 253 
vigilância) 
Total 152 838 821 152 838 821 I 
SSSSSSSSESSSSSSZgSSSBSSSSSSSSSS^eSSHrSrnBSSSBaggSSSKBK^ 
Custo total elegível: 
Percentagem da contribuição do Fundo de Coesão: 
Contribuição do Fundo de Coesão: 152 838 821 ecus 
85% 
129 912 996 ecus 
32. V 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de 
concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do 
Regulamento (CE) ns 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
ANEXO I 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95.11.65.002 
1. Designação do projecto 
« 
Via rápida Zaragoza - Huesca (lanço Villanueva de Gállego - Huesca) 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación (M.E.H.) 
2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 
3. Qrgflnfoiío responsável pela execução 
3.1. Nome: Dirección General de Carreteras (MOPTMA) 
3.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 67 - 28071 Madrid 
4. I/raliracSo 
4.1. Estado-membro: ESPANHA 
4.2. Região: ARAGON 
5. Descrição 
A via rápida Zaragoza - Huesca tem como objectivo definir a variante da estrada 
nacional N-330 que fará parte da via rápida entre Alicante e França, com passagem por 
Saragoça, constituindo a terceira via de penetração em França pelo túnel de Somport, 
depois de Irún e de La Junquera. 
As obras que são objecto deste financiamento consistem na construção de 3 lanços de 
via rápida com um perfil transversal constituído por 2 faixas de rodagem de 7 m com 
bermas exteriores de 2,5 m e interiores de 1 m. O separador central tem 12 m, 
exceptuando no início da obra onde tem 8 m. Serão construídas a drenagem e 
Ur 
sinalização correspondentes e serão também efectuadas plantações. 
O pavimento é composto de 25 cm de mistura betuminosa a quente, em 3 camadas, 
sobre 25 cm de agregados britados. 
Lanço Villanueva de Gállego (Sul) - Zuera (Norte): 17,045 km. 
Serão construídas 7 passagens sobre a via rápida, um viaduto, uma ponte sobre 
o rio Gállego e 13 passagens inferiores. Os tabuleiros de 11 das estruturas serão 
constituídos por lages em betão pré-esforçado ou por vigas pré-esforçadas, sendo 
as os outras 11 (passagens inferiores) estruturas em quadros de betão armado. 
Lanço Zuera - Almudévar: 22,179 km. 
Serão construídas 23 estruturas de diversos tipos: pontes com tabuleiros pré-
esforçados, estruturas em quadros de betão armado e pontes tipo pérgula. 
Lanço Almudévar - Huesca: 21,67 km. 
Serão construídas 4 passagens superiores com vários vãos e um tabuleiro de 
betão pré-esforçado, uma passagem sobre o canal de Monegros (estrutura mista 
aço/betão), 16 passagens inferiores e vários muros de suporte. -, 
6. Objectivos 
Melhorar as comunicações interiores na Comunidad Aragonesa, ligando dois pontos de 
importante desenvolvimento industrial e turístico. 
Futura ligação da costa oriental com França. 
Constituir uma terceira via de acesso a França a partir do Centro, Leste e Sul da 
Península Ibérica. 
Aumento da velocidade que passará de 80 para 120 km/h, para os veículos ligeiros, e 
de 57 para 90 km/h, para os pesados. 
7. Calendário fo execuçflo 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Elaboração do projecto 01.09.1993 01.02.1995 
Aquisição de terrenos 17.11.1994 01.10.1996 
Obras principais 01.10.1995 31.12.1998 
zu 
8. Anfllfo dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Principais indicadores utilizados: 
-Tempo de serviço da obra: 30 anos 
- IMD: 7970 veículos dia 
- Proporção de veículos ligeiros/pesados: 85/15 
Os custos correspondem aos recursos reais consumidos ao longo da vida útil do 
projecto: custos de investimento e despesas de recuperação e de conservação. 
Os benefícios são os decorrentes da variação dos custos gerais de transporte: custos de 
funcionamento e custos relativos ao tempo de percurso e aos acidentes. 
Resultados (Taxa de actualização: 6%) 
Taxa interna de rendibilidade: 
Valor actual líquido: 
Relação custo/benefício: 8,7% 
40 milhões de ecus 
1,354 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Previamente à realização do projecto, foi efectuada a avaliação do impacto ambiental em 
conformidade com as directivas comunitárias. 
O custo previsto das acções correctoras, incluído no custo do projecto, é de 1,5 milhões 
de ecus para os dois lanços actualmente adjudicados. 
10. Custos e contribuição (em ecus) 
(1 ecu = 162,323 pesetas espanholas) 
Custo total Custos elegíveis 
Aquisição de terrenos 4 304 997 4 250 783 
Edifícios e construção 113 333 292 [ 13 333 292 
Outros (segurança, 4251400 425140° 
higiene e controlo) 
TOTAL 121 889 689 121 835 475 
*U-
Custos elegíveis: 121 835 475 ecus 
Taxa de apoio: 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 103 560 152 ecus 
Uy 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão 
de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) nfi 
1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
ANEXO I 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n°.95/l 1/65/003 
1. Designftçflfo do projecto 
Via rápida Madrid-Valencia 
lanço Motilla dei Palancar-Minglanilla 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1.Nome: Dirección General de Planificación (M. E. H. ) 
2.2.Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1.Nome: Dirección General de Carreteras (MOPTMA) 
3.2.Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 
4. I^alizqcãn 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2.Região: Castilla-La Mancha 
5. Descrição 
O lanço "Motilla dei Palancar - Minglanilla" está incluído na via rápida Madrid-Valencia 
que se completará com os lanços Atalaya dei Canavete - Motilla dei Palancar e 
Minglanilla - Candete de las Fuentes. 
O presente projecto consiste na construção de um lanço de via rápida com uma extensão 
de 27,3 km. O perfil transversal é constituído por 2 faixas de rodagem de 7 m, com 
bermas exteriores de 2,5 m e interiores de 1 m e um separador central de 12 metros. O 
pavimento é composto de 30 cm de mistura betuminosa a quente sobre 20 cm de 
agregados britados. Serão construídos 5 viadutos e 14 passagens, na maioria dos casos 
com tabuleiros de betão pré-esforçado. A maioria das pontes têm 3 ou 4 vãos, existindo 
uma de 6 vãos. 
ITA 
Estão previstos quatro nós de ligação: 
- Motilla dei Palancar 
- Castillejo de Iniesta 
- Granja de Iniesta 
- Minglanilla 
O projecto será desenvolvido nos seguintes municípios: Motilla dei Palancar, El Peral, 
Iniesta, Castillejo de Iniesta, Granja de Iniesta e Minglanilla. 
Objectivos 
Eliminar o afunilamento que actualmente se forma. 
Completar a rede de vias rápidas incluídas no plano director de infra-estruturas (P.D.I.), 
em conformidade com a rede transeuropeia de estradas. 
Ligar, por uma via de grande capacidade e qualidade, dois centros urbanos da 
importância de Valencia e Madrid. 
Melhorar a fluidez da circulação: a velocidade actual para os veículos ligeiros e pesados 
é, respectivamente, de 80 e 65 km/h. Com a realização desta infra-estrutura, as 
velocidades para os veículos ligeiros e pesados passarão, respectivamente, para 120 e 90 
km/h. O ganho de tempo que esta infra-estrutura permite estima-se em 8 minutos para 
os veículos ligeiros e 12 minutos para os veículos pesados. 
Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Elaboração do projecto 30.12.1992 15.01.1994 
Aquisição de terrenos 01.06.1991 31.12.1996 
Obras principais 13.12.1994 13.06.1997 
Fase operacional 13.06.1997 
Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Principais indicadores específicos utilizados: 
- tempo de serviço da via rápida: 
- IMD (1997): 
- proporção de veículos ligeiros/pesados: 30 anos 
8 922 veículos/dia 
70/30 
Os custos correspondem aos recursos reais consumidos ao longo da vida útil do projecto: 
custos de investimento e despesas de recuperação e de conservação. 
Os benefícios são os decorrentes da variação dos custos gerais de transporte ao efectuar 
uma determinada acção: custos de funcionamento e custos relativos ao tempo de 
percurso e aos acidentes. 
2^o 
Resultados (taxa de actualização: 6%) 
- Taxa interna de rendibilidade económica: 
- Valor actualizado líquido: 
- Relação custo actualizado/benefício: 15,45% 
44,6 milhões de ecus 
2,174 
O número de empregos directos e indirectos criados durante a fase de execução é de, 
respectivamente, 1 155 e 443. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Previamente à realização do projecto, foi efectuada a avaliação do impacto ambiental em 
conformidade com a Directiva 85/337/CEE. 
O custo das medidas adoptadas para corrigir os efeitos ambientais ou para proteger o 
ambiente representa 4,6 % do custo total. 
10. Custos e contribuição (em ecus) 
(lecu = 161,225ptas) 
Custo total Custos elegíveis 
Aquisição de terrenos 2.046.829 1.303.147 
Edifícios e construção 38.412.157 38.381.144 
Outros (assistência técnica, 1.200.806 1.200.806 
segurança e higiene) 
Total 41.659.792 40.885.097 
Custo total elegível: 
Percentagem da contribuição do Fundo de Coesão: 
Contribuição do Fundo de Coesão: 40 885 097 ecus 
85% 
34 752 330 ecus 
3>5< 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95.11.65.005 
1. Designação do projecto 
Corredor mediterrânico (adaptação a velocidades de 200/220 km/h) 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación (MEH) 
2.2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Dirección General de Infraestructuras dei Transporte Ferroviário 
(MOPTMA) 
3.2. Endereço: Plaza de Sagrados Corazones, 7 - Madrid 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha . 
4.2. Região: Comunidad de Valencia, Cataluna 
5. Descrição 
As acções previstas no âmbito do presente projecto, a realizar ao longo do troço 
La Encina - Barcelona, completam as que foram aprovadas pelas Decisões da 
Comissão C(93) 3592/1, de 10 de Dezembro de 1993, e C(94) 3757/5, de 21 de 
Dezembro de 1994. 
Troço Fuente la Huigera - Játiva: 
Obras correspondentes à instalação dos equipamentos de controlo do 
tráfego da linha (sinalização, sistemas de segurança, 
telecomunicações,...). Estes equipamentos serão comandados à distância 
a partir de um posto central da linha e permitirão assegurar a circulação 
de comboios a uma velocidade de 220 km/h, com um excelente nível de 
segurança e eficácia. A extensão do troço é de 42 km. 
112^ 
Troço Castellón - Las Palmas: 
Este troço tem uma extensão de 9,5 km, dos quais 4,9 correspondem ao 
ampliação da plataforma ferroviária para posterior duplicação de vias. Na 
restante parte do troço, de 4,6 km, que atravessa a aglomeração urbana, 
será construída uma variante essencialmente subterrânea. Está igualmente 
prevista a reposição de vias sobre o túnel e a construção dos desvios 
provisórios para o tráfego rodoviário. 
Troço Las Palmas - Oropesa: 
Realização da infra-estrutura da via entre o km 77 e o km 90,225. Outras 
acções previstas: construção de 4 túneis (3230 m de comprimento), 4 
túneis falsos (668 m), 17 viadutos, 11 estruturas em arco, uma passagem 
para peões e um apeadeiro. 
Troço Alcanar - Ametlla: 
Definição e execução das obras necessárias à instalação de um sistema de 
bloqueamento automático sobre via dupla e instalação de novo 
equipamento nas gares (dispositivos de segurança e de comunicação, 
sistema comboio-terra, abastecimento de energia, instalação de 
equipamentos de terra de sistema ASFA, edifícios para o alojamento dos 
equipamentos de segurança). 
Troço Alcanar - Camarles: 
Realização das obras necessárias para permitir uma velocidade de 
circulação de 200/220 km/h, sobre via dupla, ao longo do troço de 39 
km. Obras previstas: plataforma em diversas estações e apeadeiros, 
renovação do sub-balastro e balastro, super-estruturas numa extensão de 
40 km, electrificação de todo o troço, diversas passagens e viadutos, 
edifício da nova estação de Altea e de cais em diversas estações, sub­
estações de alimentação, obras de integração ambiental. 
Troço Ampolla - Ametlla: 
Realização das obras necessárias para permitir uma velocidade de 
circulação de 200/220 km/h, sobre via dupla, ao longo do troço de 25,96 
km. Obras previstas: plataforma numa extensão de 3 km, camadas de sub-
balastro e balastro, via dupla com carris VIC de 60 kg/m e travessas de 
betão bivalente tipo PR-90, diversas estruturas, cais, electrificação de todo 
o troço com catenária para via dupla. 
Troço Tarragona - San Vicente de Calers: 
Definição técnica e económica das instalações necessárias à electrificação 
e instalação dos dispositivos de segurança e comunicação. 
ill 
Fornecimento do carril necessário para todeu as obms Je iiuphctisau an 
via e adequação do traçado à velocidade de 200/220 km/h (normas UIC, 
peso 60 kg/m, aço de dureza natural). 
Sistemas de protecção automática de comboios (ATP) no Corredor 
Mediterrânico, de tipo pontual/semicontínuo, com supervisão contínua da 
velocidade e das condições de segurança. 
Objectivos 
Aumento da velocidade de circulação para 200/220 km/h entre La Encina e 
Barcelona com o objectivo de reduzir o tempo de percurso no Corredor 
Mediterrânico e, simultaneamente, aumento das condições de segurança das 
instalações, bem como da capacidade, regularidade e flexibilidade do tráfego. 
Estima-se que o tempo de percurso, que era de 3 horas e 48 minutos, em 1992, 
passe a ser de 2 horas e 30 minutos. 
Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Concepção 30.09.1993 30.07.1995 
Aquisição de terrenos 30.12.1994 30.12.1996 
Obras principais 30.12.1994 30.12.1999 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
O estudo de rendibilidade, que abrange um período de análise de 30 anos a partir 
da entrada em funcionamento da instalação (ano 2000), baseou-se no custo total 
estimado das obras (mil milhões de ecus) necessárias à realização do objectivo, 
bem como no cálculo dos benefícios delas decorrentes. 
Rçsultados: 
Taxa de actualização: 
Valor actualizado líquido (VAL): 
Relação custos/benefícios: 
Taxa interna de rendibilidade económica (TIR): 5% 
13,5 milhões de ecus 
1,02 
5,1% 
O número de postos de trabalho - directos e indirectos - criados durante a fase 
de execução das obras da 3a fase elevam-se, respectivamente, a 5633 e 2161. 
3?H 
9. Custo e contribuição (em ecus) 
(1 ecu = 161,225 ptas) 
Custo e contribuição (em ecus) Custo total Custos elegíveis 
Aquisição de terrenos 8 702 124 8 702 124 
Edifícios e construção 197 866 336 188 562 565 
Outros (assistência técnica, 5 873 779 5 873 779 
controlo e vigilância) 
TOTAL 212 442 239 203 138 468 
Custo total elegível: 
Taxa de apoio do Fundo de Coesão: 
Contribuição do Fundo de Coesão: 203 138 468 ecus 
85% 
172 667 694 ecus 
33£~ 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95.11.65.006 
1. Designação do projecto 
Obras da Rede Transeuropeia Convencional e de Transporte Combinado 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planification (MEH) 
2.2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Dirección General de Infraestructuras de Transporte Ferroviário 
3.2. Endereço: Plaza de Sagrados Corazones, 7 - Madrid 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Andalucía, Aragón, Castilla - La Mancha, Castilla y León, 
Cataluna, Galicia, Madrid, Murcia, Navarra, País Vasco 
5. Descrição 
"Linha Madrid-Hendaya. Troço la Canada-Avila. Renovação da via" 
A extensão do troço é de 23,7 km. Estão previstas as seguintes obras: ampliação 
e melhoramento da plataforma de terras; melhoramento das actuais obras de 
drenagem longitudinal e limpeza das obras de drenagem transversal; estabilização 
de trincheiras e canais de escoamento localizados na plataforma, ampliação da 
cércea nos túneis e abaixamento do nível da plataforma para melhorar a 
estabilidade; renovação da via com o objectivo de recuperar funcionalmente o 
troço. 
"Linha Madrid-Irún. Estação de Ávila. Sistema de encravamento eléctrico" 
Definição técnica e económica do sistema de encravamento eléctrico da estação de 
Ávila com o objectivo de aumentar a segurança, a capacidade e a fluidez do tráfego 
ferroviário e de reduzir a dotação de pessoal ao serviço da exploração da linha. 
3% 
Obras previstas: 
instalação de um sistema de encravamento eléctrico na estação de Ávila; 
instalação de circuitos de via de audiofrequência sem junta mecânico; 
instalações eléctricas para fornecimento de energia; 
levantamento do actual sistema de comando. 
"Linha Madrid-Hendaya. Supressão da passagem de nível do km 174/142, em 
Arévalo (Ávila)" 
O projecto tem como objectivo a definição e avaliação das obras de supressão da 
passagem de nível situada no km 174/142 da Linha Madrid-Hendaya e de 
substituição da mesma mediante a construção de uma passagem inferior. 
"Linha Madrid-Hendaya. Supressão da passagem de nível do km 582/580, em 
Beasain (Guipúzcoa)" 
O objectivo do projecto consiste na definição e avaliação das obras de supressão 
da passagem de nível situada no km 582/580 da Linha Madrid-Hendaya e de 
substituição da mesma mediante a construção de uma passagem inferior. 
"Linha Castejón - Bilbao. Supressão da passagem de nível do km 208/754, em* 
Orduna (Vizcaya)" 
A solução adoptada consiste na construção de uma variante da estrada de la 
Antigua e de uma passagem superior sobre a via férrea, a qual será reservada 
exclusivamente a o tráfego rodoviário. 
"Linha Madrid-Hendaya. Troço: Valladolid - Vitoria. Supressão de 30 
passagens de nível" 
O projecto tem como objectivo a definição e avaliação das obras de supressão de 
30 passagens de nível no troço Valladolid - Vitoria, pertencente à linha Madrid -
Hendaya, e de substituição das mesmas por 18 obras-de-arte e correspondentes nós 
de ligação. 
"Linha Venta de Banos - La Coruna. Troço Venta de Banos - León. Supressão 
de 17 passagens de nível" 
O projecto visa a definição e avaliação das obras de supressão de 17 passagens de 
nível no troço Venta de Banos - León, pertencente à linha Venta de Banos - La 
Coruna e de substituição das mesmas mediante a construção de 11 passagens de 
nível superiores e dos correspondentes nós de ligação. 
"Linhas Monforte - Vigo e Guillarey - Tuy. Troço: Orense - Guillarey. 
Renovação da via." 
As obras consistem na ampliação e melhoramento da plataforma de terras, 
melhoramento da drenagem, estabilização de trincheiras e abaixamento do nível da 
3%f 
plataforma. Proceder-se-á à renovação do equipamento da via a fim cie recuperar 
funcionalmente o troço. 
"Sistema de bloqueamento automático (troço Casetas - Castejón)" 
O objectivo do projecto consiste em ampliar as instalações de segurança no troço 
Casetas - Castejón, da Linha Zaragoza-Alsasua. Obras previstas: 
adaptação dos sistemas de encravamento eléctrico; 
adaptação dos sistemas de encravamento electrónicos; 
sistema de bloqueamento automático ao longo de todo o trajecto; 
modificação dos quadros de comando; 
instalação de circuitos de via FTG ao longo de todo o trajecto; 
automatização de passagens de nível. 
"Sistema de bloqueamento automático banalizado(trajecto Casetas - Zaragoza)" 
Obras previstas, entre outras: 
instalação de comandos; 
bloqueamento automático em via dupla banalizada ao longo de todo o 
trajecto; 
modificação do sistema de encravamento eléctrico do CIM (Centro 
Intermodal de Mercancias) com vista à respectiva adaptação ao 
bloqueamento automático banalizado; 
instalação de um sistema de comando à distância a partir de um posto de 
comando de CTC na estação de Zaragoza - El Portillo; 
abastecimento de energia através de uma linha de 2200 V. 
"Linha Zaragoza - Alsasua. Supressão da passagem de nível no km 67/195 ,em 
Ribaforada (Navarra)" 
A passagem inferior a construir por baixo da linha férrea situa-se no km 67/195 da 
linha Zaragoza-Alsasua e consta de uma via inferior de 7 m para veículos e de uma 
passagem para peões de 1,5 de comprimento. 
"Linha Zaragoza - Alsasua. Supressão da passagem de nível do km 139/385, 
em Tafalla (Navarra)" 
O projecto visa a construção de uma passagem inferior para veículos no km 
139/385. 
A passagem projectada consiste num caixão de pequeno gabarito, com 3,5 m de 
altura livre e de 7 m de largura interior livre. 
As obras tornam necessária a realização de um pequeno desvio provisório, de 
apenas um dos lados da via férrea, constituído por uma faixa de 4 m de largura e 
30 cm de espessura, revestida de uma camada artificial de brita. 
"Linha Zaragoza - Alsasua. Supressão da passagem de nível no km 37/316, 
em Luceni (Zaragoza)" 
3^ 
Trata-se de uma variante da actual estrada, entre o km 2+320 e o km 3 + 320, que 
atravessa com uma ponte a linha férrea Zaragoza - Alsasua no km 36/960. A fim 
de suprimir a passagem de nível de Camino de Predola estão projectados dois nós 
de ligação, um de cada lado da via, que ligarão a actual estrada à ponte. 
"Linha suburbana C-2 de Madrid. Troço Atocha - Coslada San Fernando. 
Renovação da via" 
As acções previstas no projecto são a renovação da via dupla electrificada no troço 
compreendido entre a ponte de Três Ojos (cruzamento da M-30, km 17+200) e a 
estação de Coslada San Fernando (km 17+581), com carris UIC-54, travessas 
polivalentes PR-90 e balastro silicioso do tipo A. Outras acções previstas são a 
implantação de 32 desvios do tipo C-54 nas estações de Vallecas e Vicálvaro e a 
substituição dos sistemas de segurança, comunicação e electrificação que serão 
afectados pela criação dos novos desvios. 
"Linha Madrid - Barcelona. Supressão da passagem de nível do km 330/101, 
em Utebo (Zaragoza)" 
O projecto prevê a construção de uma ponte de quatro vãos sobre a via férrea com 
aberturas, respectivamente, de 20, 15, 15 e 20 metros. O tabuleiro da ponte será 
constituído por vigas pré-fabricadas e pré-prensadas, ligadas entre si por uma laje 
de betão armado de 20 cm de espessura e 10 m de largura, e sustentado, mediante 
placas de neopreno contraído, por três pilares centrais e duas arquitraves. 
"Linha Tarragona - Barcelona - França. Supressão da pasagem de nível do km 
170/013, em San Feliu de Buixalleu (Gerona)" 
O objectivo do projecto consiste na definição e avaliação das obras de supressão 
de uma passagem de nível situada no km 170/013 da Linha Tarragona - Barcelona 
- França e substituição da mesma mediante a construção de uma passagem inferior. 
"Linha Tarragona - Barcelona - França. Troço: Villajuiga - Portbou. 
Renovação da via" 
O projecto visa a renovação da actual via entre o km 258/947 e o km 273/107 da 
linha férrea Tarragona - Barcelona - França, ou seja, numa extensão total de 
14/160 km. 
A obra localiza-se na província de Gerona e afecta os municípios de Vallajuiga, 
Llansá, Cólera e Portbou. 
Via: renovação das duas vias em todo o troço, com carris UIC-54, 
travessas PR-90 de fixação HM, sobre balastro do tipo A 
Construção de 2 novas obras-de-arte. Escavação de 3655 m de valetas e 
limpeza de escoadouros 
Túneis: abaixamento do nível da plataforma para evitar a perda de cércea 
Electrificação e instalações de sistemas de segurança e comunicação: o 
projecto prevê igualmente as obras de adaptação da catenária. 
iy) 
"Linha Madrid - Sevilla (Atocha - Alcazar de San Juan). Estação de 
Villacanas. Sistema de encravamento eléctrico" 
O objectivo do projecto consiste na definição técnica c económica do sistema de 
encravamento eléctrico da estação de Villacanas destinado a facilitar e racionalizar 
a exploração da estação em causa, bem como a pernitir o controlo de todos os 
elementos por parte de um único agente. 
Acções previstas: 
Instalação de um sistema de encravamento eléctrico na estação de 
Villacanas e sua ligação ao sistema de bloqueamento automático existente 
nos trajectos contíguos 
Instalação de circuitos de via de audiofrequência sem junta mecânico 
Instalações eléctricas para o fornecimento de energia 
Telefonia de exploração e sinalização 
Instalação de um Sistema de Anúncio de Sinais e Travagem Automática na 
estação 
Levantamento do actual sistema 
"Linha Linares - Almería. Supressão das passagens de nível dos kms 232/047 
232/974 e 233/120, em Gador (Almería)" 
O projecto visa a definição e avaliação das obras de supressão de três passagens de" 
nível nos kms 232/047, 232/974 e 233/120 da Linha Linares - Almería e de 
substituição das mesmas mediante a construção de uma variante de estrada e o 
aproveitamento de uma passagem inferior existente. 
"Linha Madrid - Alicante. Troço: Alcazar de San Juan - La Encina. Supressão 
de passagens de nível entre o km 182 e o km 190" 
As quatro passagens de nível que se prevê suprimir situam-se dentro do espaço da 
aglomeração urbana de Socuéllamos (Ciudad Real). 
As obras projectadas incluem a construção de uma variante do traçado da via 
férrea, uma vez que a supressão das passagens de nível, nos pontos em que se 
encontram localizadas, não é compatível com o tecido urbano da referida 
aglomeração. 
O projecto compreende as obras necessárias à exploração da linha e as de 
electrificação da via, bem como a instalação dos dispositivos de controlo do tráfego 
ferroviário. 
No novo traçado, está prevista a inclusão de um apeadeiro para manter o serviço 
de passageiros em Socuéllamos. 
"Linha Chinchilla - Cartagena. Supressão da passagem de nível do km 
346/322. Calle Paseo dei Pino. Hellín (Albacete)" 
O projecto visa a construção, no km 346/130 da linha Chinchilla-Cartagena, de 
uma passagem superior de três vãos, para veículos, sobre a via férrea, em 
substituição da passagem de nível com guarda do km 346/322. 
A acção será completada com a construção de uma passagem para peões nas 
imediações da actual passagem de nível. 
A construção da passagem superior para veículos e da passagem para peões 
pressupõe a afectação de diversos serviços, tais como redes de drenagem e de 
saneamento municipal, linhas de comunicação aéreas e subterrâneas, linhas de 
electricidade e de telefone. 
"Linha Alicante - Alquerías. Supressão da passagem de nível no km 50/586, 
em Orihuela (Alicante)" 
O projecto tem por objectivo a construção, no km 51/012 da Linha Alicante-
Alquerias, de uma passagem superior de oito vãos, para veículos, sobre a via 
féerea, em substituição da passagem de nível do km 50/586. 
A acção será completada com a construção de um cruzamento giratório da futura 
"Ronda" de Orihuela (na origem do projecto) e de um cruzamento no km 0/840 
para servir os edifícios existentes. 
A construção da passagem pressupõe a afectação de diversos serviços, tais como 
redes de drenagem e saneamento e linhas eléctricas de baixa tensão. 
"Instalação de sistemas de segurança da estação de Alquerías - Santomera" 
O objectivo do projecto consiste em dotar a estação de Alquerías-Santomera de um 
sistema de encravamento eléctrico e em proceder à substituição de agulhas a fim. 
de aumentar a velocidade dos comboios em passagem pela estação. 
Obras previstas: 
Instalação de um sistema de encravamento eléctrico 
Instalação de uma central telefónica 
Obras e instalação de dispositivos auxiliares do sistema, tal como: ASFA, 
canalizações, valas, construções de edifícios, etc. 
Instalação de cabos de comunicações entre os circuitos de proximidade e 
a cabina de ligação 
Substituição de agulhas para permitir a passagem de comboios da Linha 
Murcia - Alicante à Linha Chinchilla - Cartagena, e vice-versa, a uma 
velocidade de 60 km/h. 
6. Objectivos 
Os principais objectivos das acções previstas pela presente decisão são os seguintes: 
melhoria da segurança graças à supressão de 63 passagens de nível situadas 
essencialmente em plena via e à instalação, num determinado trajecto, dos 
sistemas de segurança e comunicação adaptados ao tráfego que suportam. 
Realização da primeira fase dos trabalhos que visam dotar a rede 
ferroviária de elevados níveis de qualidade, nomeadamente nas linhas em 
que a futura velocidade de circulação seja incompatível com a instalação 
de passagens de nível. 
m 
Contributo, através de acções estruturais, no sentido de as zonas periféricas 
da Península poderem beneficiar de ganhos dê tempo e de melhoramentos 
do traçado que tornem o caminho-de-ferro convencional um meio de 
transporte competitivo em termos de tempo de percurso. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Concepção 30.11.1992 30.6.1995 
Aquisição de terrenos 30.12.1993 30.9.1995 
Obras principais 30.12.1993 30.12.1997 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Com base em cada um dos projectos, calculou-se a taxa interna de rendibilidade, 
o valor actualizado líquido e a relação custos/benefícios de cada um dos subgrupos 
de projectos da mesma-natureza, bem como do grupo de projectos. 
Obras de renovação da via (TIR): 
Instalação de sistemas de segurança (TIR): 
Supressão de passagens de nível (TIR): 
Grupo de projectos - TIR: 
-VAL: 15,6% 
11,82% 
6,2% 
10,79% 
86,7 milhões de ecus 
- relação custos/benefícios: 1,93 
Custo e contribuição (em ecus) 
(1 ecu = 162,323 ptas) 
Custo total Custos elegíveis 
Concepção 505 165 
Aquisição de terreno 9 425 651 9 117 623 
Edifícios e construção 124 350 831 99 708 605 
Controlo e vigilância GAT 2 063 786 2 063 786 
TOTAL 136 345 433 110 890 014 
Custo total elegível: 
Taxa de apoio do Fundo de Coesão: 
Contribuição do Fundo de Coesão: 110 890 014 ecus 
85% 
94 256 510 ecus 
IkV 
Publicação dos elementos essenciais áas decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 
que institui o Fundo de Coesão 
ANEXO I 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95.11.65.008 
1. Designação do projecto 
Eixo transversal da Cataluna: Lérida - Gerona (lanços Rajadell - Manresa - Artes)'* 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planificación (M.E.H.) 
2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Generalidad de Cataluna 
Dpto. de Política Territorial; Obras Públicas Gestion de 
Infraestructuras. 
3.2. Endereço: José Tarradelas 20 - 30, 1* planta 
08029 - Barcelona 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Cataluna 
5. Descrição 
O eixo transversal desempenha uma função básica de nó de ligação triplo com as redes 
transeuropeias: a auto-estrada A-7 na passagem por Gerona, a auto-estrada transeuropeia E-9 
na passagem por Manresa e a auto-estrada A-2 na passagem por Lérida. 
A ideia principal é ligar directamente através da depressão central, sem um desvio por 
Barcelona, as cidades de Lérida e Gerona, rompendo a estrutura radial da actual rede viária 
catalã (reduzindo-se o itinerário de 250 para 215 km aproximadamente, o que representa uma 
redução de 15 % no percurso) e abrindo uma via directa até à costa Norte e às vias do resto 
âtó 
da Europa. 
O percurso completo do eixo divide-se em cinco lanços completamente diferenciados: de 
Lérida a Cervera, de Cervera a Manresa, de Manresa a Vie, de Vic a Olot (troço Norte final 
do eixo, onde se liga com o lanço Olot-Figueras). 
Incluem-se na presente decisão os lanços Rajadell-Manresa-Artés (Rajadell-Manresa, circular 
de Manresa, Manresa-Sant Fruitós, Sant Fruitós-Artés) e Vic-Manlleu (rede viária de Vic e 
Vic-Manlleu). Os lanços referidos têm a seguinte extensão: 
Rajadell-Manresa 7,10 km. 
Circular de Manresa 1,36 km. 
Manresa-Sant Fruitós 5,04 km. 
Sant Fruitós-Artes 8,00 km. 
Rede viária de Vue 8,11 km. 
Vic-Manlleu 3.65 km. 
TOTAL 33,26 km. 
No lanço Rajadell-Manresa-Artés estão previstos as seguintes construções: 4 viadutos, 8 
passagens superiores, 15 áreas inferiores, 1 área de serviço, 9 nós de ligação. 
No lanço Vic-Manlleu estão projectados as seguintes construções: 6 nós de ligação, \ 
viaduto, 8 passagens superiores, 12 passagens inferiores. 
6. Objectivos 
O principal objectivo é a construção de um corredor que ligue o interior da Península Ibéria 
e o litoral mediterrânico às principais vias de acesso a França, através das comarcas do 
interior da Cataluna. 
A consolidação deste novo corredor contribuirá, de forma significativa, para a melhoria das 
condições de mobilidade das pessoas e das mercadorias, o que se repercutirá favoravelmente 
no desenvolvimento do comércio intracomunitário. 
Existem outros objectivos, tais como o aumento do potencial económico das zonas do interior 
e pré-pirenaicas, o descongestionamento da área metropolitana de Barcelona e, finalmente, 
o reequilíbrio territorial. 
O eixo transversal deve permitir, no que se refere à agricultura, uma melhor distribuição e 
comercialização dos produtos agrícolas, graças à diminuição dos custos de transporte e a um 
alargamento do seu mercado potencial, sobretudo no resto da Europa. 
No que respeita ao sector da indústria, o novo itinerário oferecerá uma alternativa para a 
localização das empresas, facilitando o descongestionamento das zonas industriais da área 
metropolitana de Barcelona, bem como a criação de serviços ligados a estas empresas. 
O sector da construção será também influenciado, na medida em que recolherá, os benefícios 
derivados do crescimento demográfico, assim como o sector terciário, nomeadamente através 
da criação de novos serviços de transporte e de armazenamento em resultado do aumento 
SVy 
populacional. 
No âmbito das previsões globais do plano de estradas da Catalunha, são quatro os objectivos 
visados com o eixo no que se refere ao tráfico rodoviário: 
Comunicação entre as zonas do interior e entre estas e os grandes eixos de 
comunicação existentes para o interior da Península, o litoral mediterrânico e o resto da 
Europa. 
Comunicação directa entre Lérida e Gerona, sem ser necessário um desvio por 
Barcelona, reduzindo-se o itinerário de 250 para 215 km aproximadamente, o que representa 
uma redução do percurso de 14%. 
Criação de um novo eixo para o transporte de mercadorias de e para a fronteira 
francesa, passando por Junquera e Lérida. 
Descongestionamento do tráfico na área metropolitana de Barcelona, constituindo além 
disso uma medida importante para superar a estrutura radial da actual rede viária concentrada 
na comarca dei Barcelonés. 
7. Calendário de execução 
Lanço Início Conclusão 
Rajadell/Manresa/Artés 
Elaboração do projecto 11.01.1993 31.12.1994 
Aquisição de terrenos 01.03.1994 01.06.1995 
Obras principais 01.04.1994 31.12.1995 
Fase operacional 31.12.1995 
Lanço Vic-Manlleu 
Elaboração do projecto 01.03.1993 30.05.1995 
Aquisição de terrenos 01.04.1995 01.09.1995 
Obras principais 01.09.1995 31.12.1995 
Fase operacional 31.12.1995 
2>Y^T 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Principais indicadores utilizados: 
- Período em análise: 25 anos a partir do início das obras 
- IMD Cervera - Manresa 11 900 veículos/dia 
Manresa - Vic 13 232 veículos/dia 
Vic - Olot 12 041 veículos/dia 
No cálculo económico foram considerados os custos e benefícios directos (custos de 
elaboração do projecto, construção, conservação, poupança de tempo, acidentes e gastos de 
manutenção dos veículos). 
Taxa de desconto considerada: 6% 
Resultado da análise: 
- Valor actualizado líquido: 375 milhões de ecus 
- Taxa interna de rendibilidade económica: 16,6% 
- Relação benefício: custos 2,1 
- Io ano de benefícios líquidos acumulados: 2004 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Previamente à realização do projecto, foi efectuada a avaliação do impacto ambiental em 
conformidade com a Directiva 85/337/CEE. 
O custo das medidas previstas para corrigir os efeitos ambientais ou para proteger o ambiente 
representa 18 % do custo total. 
10. Custos e contribuição (em ecus) 
(1 ecu = 162,323 pesetas espanholas) 
Custo total Custos elegíveis 
Planificação e elaboração 1 633 547 954 886 
Obras 58 605 373 52 949 982 
Total 60 237 930 53 904 868 
Custo total elegível: 53 904 868 ecus 
Percentagem da contribuição do Fundo de Coesão: 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 43 123 894 ecus 
àVL 
ESPANHA 
Estudo 
VTS (Projecto misto Transportes/Ambiente) 
^V 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
n° 95.1145.001 
1. Designação do projecto 
Vigilância marítima e luta contra a poluição marinha (2) 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planification 
2.2. Endereço: P° de la Castellana, 162 - 28071 Madrid 
3. Organismo responsável nela execução 
3.1. Nome: Dirección General de Marina Mercante 
3.2. Endereço: C/ Ruiz de Alarcón, 1 - 28071 Madrid 
4. T.waliïaçfto 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Andalucía, Baleares, Cataluna, País Vasco y Valencia 
5. Descrição 
As acções a executar localizam-se em Almería, Bilbao, Palma de Mallorca, 
Tarragona e Valencia. Estes portos apresentam um tráfego marítimo que torna 
necessária a criação de centros de controlo que garantam uma melhoria da 
segurança marítima. 
Está prevista a realização dos seguintes projectos: 
A) ALMERÍA 
1. Construção de um Centro Regional de Coordenação de Salvamento (CRCS) 
e da Capitania Marítima de Almería 
O projecto consiste na construção do Centro Regional de Salvamento e da 
Capitania Marítima de Almería. 
in 
O edifício, com uma superfície total construída de 2361,61 m2 conta com três 
pisos na área destinada à Capitania Marítima, onde serão instalados os 
equipamentos necessários ao desenvolvimento da actividade. No extremo sul 
do edifício situa-se a torre que acolherá o centro regional de coordenação que 
tem um total de 15 pisos, em que será instalada a sala de crise, a sala de 
controlo, dependências auxiliares, etc. 
O edifício ficará situado no molhe de levante do porto de Almería. A 
superfície total útil do complexo é de 1881,94 m2. 
1. Equipamento electrónico do Centro Regional de Coordenação e 
Salvamento de Almería 
O CRCS de Almería prevê dotar-se de um equipamento electrónico que ligará 
o edifício em que está instalado o próprio centro a duas estações remotas 
situadas em Castillo de San Telmo e em Cabo de Gata. 
Equipamento previsto para o centro e para as estações: 
a) Centro: controlo e apresentação; radiogoniómeto VHF; comunicações VHF 
para SMM; SMA e SMT; comunicações OM; gravador de comunicações; 
estação meteorológica; ligação às estações remotas; sistemas informáticos; 
detecção de intrusos e de incêndios; energia eléctrica. 
b) Estação remota de Castillo de San Telmo: radar banda X; ligação ao 
centro; detecção de intrusos e de incêndios; energia eléctrica. 
c) Estação remota do Cabo de Gata: radar banda X; radiogoniómetro VHF; 
detecção de intrusos e de incêndios; energia eléctrica. 
B) BILBAO 
Está prevista a realização dos seguintes projectos: 
1. Construção do edifício para o Centro Regional de Coordenação de 
Salvamento e Controlo de Tráfego Marítimo do Porto Autónomo de 
Bilbao - Quebra-mar de Santurce (Vizcaya) 
O projecto prevê a construção do CRSM no Porto Autónomo de Bilbao. 
O centro permitirá transmitir informações ao Centro Nacional de 
Coordenação de Salvamento (CNCS) e assegurar a coordenação e 
direcção das operações quue se desenrolam na sua área de competência 
(provisoriamente Cabo de Ajo-Costa Francesa). Este centro cobrirá, 
juntamente com Gijón, a totalidade da Costa Cantábrica. 
O edifício constará de nove pisos, correspondendo a uma superfície total 
construída de 3994,80 m2; os dois últimos pisos (8o e 9o) disporão de 
antenas de rádio, radares, parabólicas e outros elementos de captação e 
emissão. 
A ampliação do porto, cuja primeira fase se encontra em fase de 
execução, transformará este local num ponto nevrálgico e extremamente 
central; a relação actual entre a superfície da água e a plataforma de terra 
será substancialmente alterado. 
2.. Equipamento electrónico do Centro Regional de Coordenação de 
Salvamento Marítimo (CRCSM) de Bilbao 
O CRCSM de Bilbao prevê dotar-se de um equipamento electrónico 
distribuído entre o edifício em que está instalado o próprio Centro e duas 
estações remotas situadas em Punta Galea e Cabo Machichaco. 
Equipamento previsto: 
a) Centro: controlo e apresentação; comunicações VHF para SMM; 
comunicações OM; gravador de comunicações; ligação às estações 
remotas; sistemas informáticos; energia eléctrica. 
b) Estação remota de Punta Galea: radar banda X; radiogoniómetro; 
comunicações VHF para SMA; estação meteorológica; ligação ao centro; 
detecção de intrusos e de incêndios; energia eléctrica. 
c) Estação remota de Cabo Ajo: radiogoniómetro VHF, detecção de « 
intrusos e de incêndios; energia eléctrica. 
C) PALMA DE MALLORCA 
Acções previstas: 
1. Equipamento electrónico do Centro Regional de Coordenação de 
Salvamento Marítimo (CRCSM) de Palma de Mallorca 
Equipamento previsto: 
a) Centro: controlo e apresentação; comunicações VHF para SMM, 
SMA e SMT; comunicações OM; gravador de comunicações; estação 
meteorológica; ligação às estações remotas; sistemas informáticos; 
detecção de intrusos e de incêndios; energia eléctrica. 
b) Estação remota de Sierra Alfabia: radiogoniómetro; comunicações 
VHF para SMA e SMT; ligação ao centro; detecção de intrusos e de 
incêndios; energia eléctrica. 
c) Estação remota do Cabo Figueras: radar banda X; detecção de 
intrusos e de incêndios; energia eléctrica. 
D) TARRAGONA 
Acções previstas: 
1. Equipamento electrónico do Centro Local de Coordenação de 
Salvamento (CLCS) de Tarragona 
3St> 
O CLCS de Tarragona prevê dotar-se de um equipamento electrónico 
distribuído entre o edifício em que se encontra instalado o próprio centro 
e a estação remota situada no Cabo Salou. 
Equipamento previsto: 
a) Centro: controlo e apresentação; comunicações VHF para SMA, 
SMT e parte de SMM; comunicações OM; gravador de comunicações; 
estação meteorológica; ligação às estações remotas; sistemas 
informáticos; energia eléctrica. 
b) Estação remota de Cabo Salou: radar X; radiogoniómetro VHF; 
parte de comunicações VHF para SMM; ligação ao centro; detecção de 
intrusos e de incêndios; energia eléctrica. 
D) VALENCIA 
Está prevista a realização dos seguintes projectos: 
1. Construcção de um edifício destinado a Capitania Marítima e Centro 
de Controlo de Tráfego Marítimo em Valencia 
O edifício será composto, em planta, por uma série de cubos de que 
emerge um núcleo dominado pela torre de controlo. O conjunto divide-
se, assim, em duas zonas bem diferenciadas com base nas funções a que 
se destinam: por um lado, a coordenação do salvamento marítimo e, por 
ourto, a Capitania Marítima; o acesso aos dois recintos é assegurado por 
uma entrada comum. Estas duas áreas funcionais articulam-se noutros 
tantos corpos edificados. A primeira compreende a sala de controlo do 
tráfego marítimo e coordenação de salvamento, com o recinto de 
consolas de comunicação e a sala de reuniões, que se situam no piso 
mais alto do edifício, com uma altura aproximada de 40 m, num cubo 
sobreelevado em relação ao resto do edifício para uma melhor 
visibilidade dos movimentos portuários. Na Capitania Marítima ficarão 
instalados os serviços de acolhimento do público. 
2. Equipamento do Centro Regional de Coordenação de Salvamento 
Marítimo (CRCSM) de Valencia 
O CRCSM de Valentia prevê dotar-se de um equipamento electrónico 
distribuído entre o edifício do próprio centro e três estações remotas 
situadas no molhe do porto, em Castellón de la Plana e em Cabo de la 
Nao. 
Equipamento previsto: 
a) Centro: controlo e apresentação; comunicações VHF para SMM; 
comunicações OM; gravador de comunicações; estação meteorológica; 
ligação às estações remotas; sistemas informáticos; energia eléctrica. 
3n 
b) Estação remota do molhe do Porto: radar X; radiogoniómetro; 
comunicações VHF para SMA e SMT; ligação ao centro; detecção de 
intrusos e de incêndios; energia eléctrica. 
c) Estações remotas de CasteUón de Ia Plana e Cabo de la Nao: 
radiogoniómetro; comunicações VHF para SMA e SMT; ligação ao 
centro; detecção de intrusos e de incêndios; energia eléctrica. 
6. Objectivos 
O Plano Nacional de Serviços Especiais de Salvamento da Vida Humana no Mar 
estabelece as seguintes missões especificas da Rede de Centros de Controlo de 
Tráfego Marítimo: 
- vigilância e prevenção de acidentes marítimos; 
- vigilância e controlo do tráfego marítimo; 
- coordenação dó salvamento marítimo; 
- controlo e luta contra a poluição; 
- controlo de actividades marítimas e operações portuárias; 
- difusão de avisos de segurança marítima; 
- apoio e prestação de informação à administração marítima. 
A criação da Rede de Centros de Controlo permitirá desempenhar estas missões 
em zonas da costa espanhola muito sensíveis quer em virtude da intensidade dos 
tráfegos marítimos, como no caso de Bilbao, quer em virtude do tipo de 
mercadorias perigosas, como no caso do Porto de Tarragona, que dispõe de um 
terminal para petróleo bruto, quer ainda devido a navegação desportiva intensa, 
como em Palma de Mallorca ou, ainda, devido ao trânsito do tráfego de 
importações nas suas zonas, como é o caso de Valentia e Murcia. 
As novas instalações e equipamentos das Capitanias Marítimas de Almería, 
Bilbao e Valencia permitir-lhes-ão realizar um melhor controlo das actividades 
marítimas e operações portuárias para além das tarefas adiminstrativas de 
despacho e inspecção de navios e outras actividades da mesma índole. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos , Início Conclusão 
Obras principais 1.10.1994 31.12.1996 
Fase operacional 1.1.1997 
*• Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
O Plan Nacional de Servidos Especiales de Salvamento da Vida Humana en el 
Mary la Lucha Contra la Contaminación del Medio Marino (PNS) aprovado em 
13.3.1994, cujo objectivo é dar cumprimento ao mandato definido no artigo 78° 
^i 
da lei 27/1992 em vigor, relativa aos portos do Estado e à marinha mercante, tem 
como antecedente significativo a ratificação pela Espanha da Convenção 
Internacional de Hamburgo ou Convénio SAR 79 (Convenção Internacional de 
Busca e Salvamento Marítimo 1979) em Março de 1993, que constitui a base 
jurídica e técnica de um plano internacional de busca e salvamento marítimo. 
O PNS representa, além disso, uma exigência que se inscreve na política nacional 
e comunitária de salvamento e protecção ecológica das águas marinhas e, em 
geral, nos compromissos da União Europeia estabelecidos no programa de 
política de segurança marítima e das organizações internacionais. 
A sua finalidade imediata consiste em estabelecer e manter uma organização 
nacional de busca, salvamento e luta contra a poluição marinha. 
Nessa base, foi tomada a iniciativa de construir e equipar os diferentes tipos de 
centros de coordenação a fim de estabelecer critérios homogéneos relativamente 
a funções e equipamentos. 
O número total de navios que fizeram escala em Almería em 1993 foi de 704, 
dos quais 451 eram ferrys que transportaram mais de 300 000 passageiros. 
As mercadorias manipuladas representaram 2 250 000 toneladas. 
A partir de Novembro de 1994 foi aberta uma linha de ferrys de ligação a Nador 
(Marrocos), que espera transportar 360 000 passageiros durante o ano de 1995. 
A frota pesqueira estima-se em cerca de 100 embarcações que desenvolvem a sua 
actividade na zona da baía de Almería. 
O porto de Bilbao acolheu, em 1993, um total de 3284 navios, sendo o total de 
mercadorias manipuladas da ordem dos 25 milhões de toneladas. 
O total de de mercadorias sob a forma de líquidos a granel, associados a produtos 
do petróleo e derivados, excedeu 14,5 millões de toneladas. 
Além disso, a sua linha regular de ligação a Inglaterra transportou 89 118 
passgeiros em ambos os sentidos. 
Tendo em conta que parte da mercadoria manipulada deve ser transportada em 
batelão ao longo do estuário até às fábricas ou locais de produção/consumo, o 
tráfego portuário é afectado da mesma forma. 
A estadia, nos pontos de ancoragem exterior e interior, de embarcações que 
esperam a sua vez de aceder aos estaleiros de reparação acentua a necessidade de 
poder contar com um Centro de Controlo de Tráfego. 
O porto de Palma acolheu, em 1993, 2708 navios, tendo registado um tráfego 
total de mercadorias de 3 169 725 toneladas. 
**3 
Destas, 812 907 toneladas corresponderam a mercadorias sob a forma de líquidos 
a granel, incluindo produtos derivados do petróleo. Além disso, o movimento de 
passageiros em barcos ferry elevou-se a 576 450 pessoas. 
Existe igualmente uma frota de pesca e de recreio, encontrando-se esta última 
repartida por três marinas desportivas dentro do mesmo porto de Palma, com 
2000 lugares de acostagem. 
O porto de Tarragona acolheu, em 1994, um total de 2227 navios mercantes, 
tendo registado um movimento de mercadorias de 23,8 milhões de toneladas, das 
quais 14,5 milhões correspondem a petróleo e derivados que se manipulam sobre 
o molhe e nas dependências da refinaria. Outra parte importante é constituída 
pelos movimentos de mercadorias a granel, cuja manipulação diz respeito a 6,8 
milhões de toneladas. 
Um aspecto a destacar em relação a este porto é a existência de uma numerosa 
frota pesqueira com entrada e saída do porto a horas fixas, susceptível de criar 
situações de perigo para navios em manobra. 
O porto de Valentia registou, em 1994, um tráfego de 4708 navios mercantes, «' 
a que se terá de acrescentar o tráfego produzido por 108 barcos de pesca e 548 . 
barcos de recreio que geram importantes movimentos diários nas águas portuárias 
e costeiras. 
0 total de mercadorias manipuladas pelo porto nesse mesmo período foi, 
aproximadamente, de 13 milhões de toneladas, das quais uma parte considerável 
corresponde a produtos oleosos e químicos, susceptíveis de afectar, em grande 
medida, a segurança marítima em caso de acidente. 
É igualmente de salientar o tráfego de 187 173 passageiros registado na mesma 
época. 
9. Custo e contribuição (em ecus) 
1 ecu = 162,323 ptas 
Grupo de 
projectos 
Edifícios e 
construção 
| Instalações e 
maquinaria 
IVA 
TOTAL Custo total 
6 481 257 
7 350 074 
2 213 014 
16 044 345 Despesas 
anteriores à data 
elegível 
2 617 282 
418 764 
3 036 046 Custos 
elegíveis 
3 863 975 
7 350 074 
1 794 250 
13 008 299 
2$<f 
Repartição do apoio por projecto: 
Lugar/obras 
Imería 
Bilbao 
Palma de 
Mallorca 
Tarragona 
Valentia 
TOTAL Edifícios 
Construções 
863 334 
987 796 
1 631 081 
4 482 211 Instalações 
Maquinaria 
1 940 564 
1 887 323 
1 804 582 
944 333 
1 949 286 
8 526 088 Custos 
elegíveis 
3 803 898 
2 875 119 
3 435 663 
944 333 
1 949 286 
13 008 299 
Custo total elegível: 
Taxa de apoio do Fundo de Coesão: 
Contribuição do Fundo de Coesão: 13 008 299 ecus 
85% 
11 057 054 ecus 
10. Indicadores de acompanhamento 
Obras de engenharia civil Estimativa do 
volume de obras 
necessário para 
concluir o projecto 
Escavação 856 m3 
Betão 4 742 m3 
Vigamento 6 692 m3 
JTT" 
Equipamento 
Radares/Gonios 
Consola comunicações 
VHF/MF 
Ligação radioeléctrica e 
comando à distância 
Estação de meteorologia 
Sistema de alimentação 
eléctrica 
Rede local 7/11 unidades 
5 unidades 
4 unidades 
5 unidades 
5 unidades 
5 unidades 
3& 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição 
financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o fundo de Coesão 
Ficha descritiva 
Resumo do 
Projecto n° 95/11/15/002 
1. Designação do oroiecto Avaliação prévia e análise custos-beneficios de projectos 
de Corpomciones Locales 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Dirección General de Planification 
2.2. Endereço: P° de la Castellana, 162 
28071 Madrid 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Dirección General de Planification 
3.2. Endereço: P° de la Castellana, 162 
28071 Madrid 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Espanha 
4.2. Região: Aragon, Baleares, Catalufia, Madrid, Navarra, País Vasco y La Rioja 
5. Descrição 
Conjunto de quatro estudos de assistência técnica para a preparação dos 
documentos exigidos pelos regulamentos comunitários no respeitante aos 
projectos em matéria de ambiente apresentados pelas Corpomciones Locales a 
título de 1995 que podem beneficiar do financiamento do Fundo de Coesão. 
Trata-se dos seguintes estudos: saneamento e depuração em meio urbano; 
melhoria do ambiente urbano e infra-estrutura para a melhoria do ambiente em 
Madrid; gestão dos resíduos urbanos; infra-estruturas para a melhoria do 
ambiente em Barcelona e na área metropolitana de Barcelona. 
6. Objectivos 
i& 
Realizar os estudos necessários para poder efectuar uma avaliação prévia 
pormenorizada dos resultados previstos na sequência da execução material dos 
projectos de Corpomciones Locales. Estes estudos incidem essencialmente no 
diagnóstico global dos problemas existentes; na análise dos projectos em 
relação com a estratégia e prioridades da política do ambiente espanhola; na 
sua compatibilidade com as políticas comunitárias em matéria de ambiente; na 
incidência dos projectos no ambiente; nas vantagens económicas e sociais que 
resultarão da execução dos projectos, através de uma análise custos-beneficios; 
na análise da situação administrativa, plano financeiro e canais de 
financiamento. 
7. Qgejgdárjg 
wmmmmmmmmmiBBmnmmsBWMssmsmsaBB^sxsBsxixBxœsa^iBmmœBssssi Basasses 
Categoria dos Início Conclusão 
taabalhos 
Estudo 1.5.1995 31.7.1995 
8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais 
9. Avaliação do impacto ambiental 
10. Custo e contribuição Tem ecus) 
Custo total 
Custos elegíveis 
Percentagem da ajuda 
Contribuição do Fundo de Coesão 182 288 
182 288 
100% 
182 288 
ZS& 
PORTUGAL 
AMBIENTE 
z& 
Rogulananto (CB) n* 1164/9^ que» Institítti ^ 
C# ;.-;V?.5ii>-" 
Projecto n° 93/10/61/007 
1. Tîftf-igTtflÇffr do projaeto 
Barragem do Enxoé e sistema adutor 
2. OnrgmryJmn^ raapCPflâvwl paio pUfUfVl 
2.1. Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 
2.2. Endereço: Av. D. Carlos I, 126-7° 1200 Lisboa 
3. rn^j—i-1—^ ragpcnflfrml pala «xacuçao 
3.1. Nome: Instituto da água 
3.2. Endereço: Av. Almirante Gago Coutinho, 30 1000 Lisboa 
4. TiOfflil i miçffo 
4.1. Estacto-membro: Portugal 
4.2. Região: Alentejo 
5. DfHKrriçfio 
O projecto é constituido pela barragem do Enxoé e obras 
anexas, estação de tratamento de água, estação elevatória, 
sistema adutor e acessos. 
A barragem do Enxoé tem uma altura máxima de 20,5 m e 
criará uma albufeira com uma capacidade total de 10,4 hm3 
e um volume útil de 9,5 hm3. A superfície inundada é de 2 
Km2 à cota do nível pleno armazenado. 
As obras anexas à barragem incluem um desvio provisório, o 
descarregador de cheias, a torre tomada ae água e o 
descarregador do fundo. 
Os caudais para abastecimento público são captados na 
albufeira, transportados para a estação de tratamento por 
gravidade e daí bambados para o sistema adutor. 
O sistema adutor, composto de dois circuitos autónomos, tem 
uma extensão de cerca de 120 km, e é constituído por 
condutas enterradas de diâmetro não superior a 300 mm. O 
sistema inclui ainda dois reservatórios de reserva. 
Os acessos a construir visam substituir troços que serão 
inviabilizados pela construção da barragem e pela 
albufeira. 
VU 
6. Objactlvoa 
A realização do projecto tem como objectivo principal 
assegurar, de forma eficiente e definitiva, o abastecimento 
de agua aos concelhos de Serpa e Mértola, resolvendo a 
situação de grave insuficiência que actualmente se 
verifica. 
Estes concelhos situam-se na região do Alentejo, região de 
fracos recursos hídricos, sujeita a secas prolongadas e 
onde é necessário mobilizar os recursos superficiais 
através da criação de albufeiras, como a que agora se 
construirá na ribeira do Enxoé. 
O novo sistema permitirá aumentar significativamente a 
percentagem de população servida, nomeadamente no concelho 
de Mértola em que se passará de uma taxa de atendimento de 
12% para 50%. 
A água fornecida pelo ernpreendimento deve respeitar os 
parâmetros de qualidade previstos na directiva 80/778/CEE 
relativa à qualidade das águas destinadas ao consumo 
humano. 
O projecto tem ainda como objectivo garantir os caudaia^ 
ecológicos, de modo a manter o ciclo biológico e a' 
preservar a qualidade da água. 
7, calflaadáriQ 
Catagaria» doav 
Projecto técnicos 
Aquisição de 
terrenos 
Construção 
Fase de Exploração 2Q2^G^ût>/ 
1/01/1994 
1995 
15/10/199 
5 
1/01/1998 CbQoOLtioS& 
31/12/1997 
31/12/1995 
31/12/1997 
8. Avaliação doa custos ft hmaffcioa wnnrArima a sociais 
A taxa interna de rentabilidade económica (TIRE) é de 6,6%, 
valor que se considera satisfatório para investimentos 
deste tipo, atendendo ao contexto em que o projecto se 
desenvolve. . 
%l 
Os impactos negativos identificados são considerados 
aceitáveis, na fase de construção, e pouco significativos 
na fase de exploração e no que diz respeito à fauna e 
flora. 
Atendendo a que se trata de uma região sujeita a secas 
prolongadas e caracterizada por uma forte erosão, é de 
esperar que o impacte global sobre o ambiente seja 
positivo, estando já identificadas as medidas que se 
deverão implementar para optimizar esse efeito. 
10. Cuato a caiifcrilttiiçgn (m «cnaí 
CUStQ tQtal: 25 656 111 
Custos elegíveis (após 1/1/93): 25 527 111 
Taxa de apoio: 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 21 698 045 
Ul-
Publicaajfro doa iilawnwtos essenciais das decisões de 
concessfo^de uma contribuição financeira ao abrigo do 
Regulament^HdtCE) n* 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
Pirajecto n* 94/10/61/015 
1 Título do projecto 
Aproveitamento hidráulico Oddeite-Beiiche: barragem de Odeleite, túnel de ligação, 
sistema adutor e estação de tratamento de Tavira. 
2 Organismo responsável pdo pedido 
2.1 Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 
2.2 Endereço: Av D.Carlos I, 126-7* P-1200 Lisboa 
3. Entidade responsável pela execução 
3.1 Nome: Instituto da Água 
3.2 Endereço: Av: Almiraate Gago Coutinho, n'30 P-1200 Lisboa 
4. Localização 
4.1 Estado-membro: Portugal 
4.2 Circunscrição administrativa:'Algarve 
5. Descrição 
Q Sistema Hidráulico de Odeleite-Beliche visa o abastecimento de 7 concelhos da 
região do sotavento, zona este do Algarve, com uma população estimada entre 600 a 
700 mil habitantes no horizonte do projecto (2027). 
A captação de água faz-* nas ribeiras de Odeleite e de Beliche, afluentes do 
Guadiana, sendo o sistema contituido pelos seguintes çomponenetes: 
* barragem de Beliche (existente) 
* estação de tratamento de Beliche (existente) 
* barragem de Odeleite 
* túnel de ligação das du* albufeiras 
* adução Beliche - Tavira 
* estação de tratamento de Tavira 
* sistema de rega 
* sistema de enxugo do perímetro de rega 
%*> 
As duas pôftãsras obras, já terminadas, não estão incluídas no projecto aprovado pela 
presente deCTSSò. Não estão igualmente incluídas as obras respeitantes aos sistemas de 
rega. ^w** 
A barragem de Odeleite é de aterro, de enrocamento, e tem uma altura máxima de 
65m. O coroamento da barragem tem 12m de largura e cerca de 347m de 
desenvolvimento, à cota de 55,0m. 
A barragem cria uma albufeira com nível de pleno armazenamento à cota de 52,00 m, 
a que corresponde uma área inundade 720ha. O volume total armazenado é de 130 
hm3 e o volume útil é de 117 hm3. 
A albufeira de Odeleite será ligada à de Beliche por um túnel de 3 Km, dimensionado 
para um caudal de 25 m3/segundo, funcionando os dois reservatórios com níveis 
idênticos. O túnel será equipado com órgãos de seccionamento que permitem esvaziar 
qualquer uma das albufeiras independentemente e isolar o túnel. 
O sistema de aducção inclui a torre de tomada de água, o túnel de adução, duas * 
estações elevatórias e dois troços de adutor com 2,5 m de diâmetro e 28 km2 de 
comprimento. 
A estação de tratamento de água (ETA) de Tavira terá capacidade para um caudal total 
de 2,2 m3/segundo, subdividido em quatro módulos. Actualmente apenas se 
constróiem dois destes módulos, devendo a ampliação da estação ser objecto de 
candidatura posterior. A ETA constitui o último elemento do sistema, a partir do qual 
se procede à distribuição pelas redes municipais. 
A primeira fase de construção" desta estação de tratamento de água foi objecto de um 
apoio do FEDER, no quadro do programa operacional do Sotavento Algarvio. A 
última despesa registada neste Programa, com a qual se encerrou aquela fase de 
projecto,data de 21.07.94. 
Refíra-se ainda que a fase da ETA de Tavira que agora se financia representa 8% do 
investimento total do projecto que é objecto da presente decisão. 
6. Principais objectivos 
O projecto visa garantir o abastecimento de água potável da zona este do Algarve, 
respondendo a um forte aumento da procura gerados peio desenvolvimento da 
actividade turística. 
Actualmente, o abastecimento provém dos recursos subterrâneos, cuja sobreexploração 
provoca a baixa de qualidade da água, a diminuição do nível dos lençóis freáticos e 
a intrusão salina 
òioH 
A captação^a*. águas de superfície, no caso duas ribeiras afluentes do Guadiana, vem 
assim resrjQoder a dois objectivos fundamentais: assegurar-o abastescimento 
regular e cauí'qualidade da população e permitir a reabilitação dos aquíferos através 
da reversão do processo de salinização por intrusão da água do mar. 
No que diz respeito ao abastecimento de água potável, a entrada em funcionamento 
do sistema permitirá aumentar a taxa de atendimento de 50% para 65% em época 
baixa e de 68% para 80% em época alta, com um aumento da garantia para 100%. 
Calendário 
Calendário Data de início Data de conclusão 
Projectos técnicos (em curso) 31.12.1994 
Compra do terreno (em curso) 31.12.1995 
Principais trabalhos (em curso) 31.12.1996 
Fase operacional Abril 1996 
Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais 
O projecto apresenta uma taxa interna de rentabilidade económica global de 9,04% 
para uma TIR de 8%, taxas que se consideram aceitáveis para este tipo de projectos 
e que permitem concluir pela justificação do investimento. 
Acresce que estes resultados se revelaram pouco sensíveis à variação de um conjunto 
de parâmetros, sendo que a TIRE se reduziu a 7,4% apenas quando se verificaram 
simultaneamente as seguintes variações: 
agravamento de 15% dos custos do investimento ainda por realizar; 
agravamento de 10% dos custos de manutenção e exploração; 
redução de 10% nos benefícios esperados 
Avaliação do impacte ambiental 
A análise da afectação por objectivos dos caudais regularizados das duas albufeiras 
do sistema de Odeleite-Beliche permite concluir pela existência de uma valia 
ambiental significativa do projecto. De facto, 64% do total de recursos disponíveis tem 
aplicação ambiental, sendo em 39% para o abastecimento de água potável às 
populações, 20% para a substituição de captações de aquíferos e 5% para a 
manutenção dos caudais ecológicos. 
O empreendimento foi objecto de uma avaliação de impacto ambiental que concluiu 
serem mínimos os impactes da implantação da barragem, atendendo a que não há 
deslocamento de populações e a que apenas cerca de 40 ha de solos agrícolas serão 
inundados. 
-btr 
Os impactes a jusantes serão acautelados através de descargas nas duas albufeiras, para 
garantir cgggições de preservação da fauna e flora. As descargas poderão ainda servir 
para evitapeiteações de "stress** hídrico no sapal de Castro Marim, zona de grande 
importáncâr«eológica. 
Os impactes esperados nos ecossistemas do Guadiana e no seu estuário são 
considerados menores. 
Refira-se ainda que as medidas minimizadoras identificadas no estudo ambiental foram 
tidas em conta na concepção dos projectos de execução das obras e os custos da sua 
implementação foram incluídos nos custos totais do projecto. 
10. Custo e contribuição ( em ecus) 
Custos totais : 154 037 354 
Custos elegíveis (após 9.8.94) : 101 679 860 
Custo considerado para cálculo da contribuição 
(após dedução das receitas): 89 478 277 
Taxa de apoio: 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 71 582 622 
•Vtfe 
Publicação doa elementos essenciais das decisões de 
concessão de una contribuição finançai ra ao abrigo do 
Regulamento (CK1 n* 1164/S4 que institui o Fundo de Coesão 
Projecto n* 94/10/61/017 
FICHA SINÓPTICA 
i. Título do projecto 
Tratamentos das águas residuais de Portimão-rede de colectores e estação de 
tratamento. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1 Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 
2.2 Endereço: Av D.Carlos I, 126-7* P-1200 Lisboa 
3. Entidade responsável pela execução 
3.1 Nome: Câmara Municipal de Portimão 
3 2 Endereço: Largo Ia de Maio P-8500 Portimão 
4. Localização 
4.1 Estado-membro: Portugal 
4.2 Circunscrição administrativa: Algarve 
5. Descrição 
O projecto corresponde à construção de uma estação de tratamento de águas 
residuais (ETAR) em Portimão e das respectivas irifraestruturas de ligação. 
A ETAR serve uma população de 135.000 habitantes e o tratamento dos efluentes 
decorre em três etapas: 
* tratamento preliminar 
* tratamento secundário (biológico) 
* tratamento terciário (lagoa de maturação) 
As infraesturas de ligação incluem duas estações elevatórias e respectivas condutas, 
emissários de chegada e descarregadores. 
Este projecto integra-se no projecto mais amplo de saneamento básico da região do 
%r 
7. Barlavento algarvio que foi definido por forma a garantir soluções integradas e as 
necessárias economias de escala. 
O investimento total para o sistema do Barlavento é estimado em cerca de 80 
milhões de écus e prevê-se a apresentação de novas candidaturas ao Fundo de 
Coesão nos próximos anos. 
Principais objectivos 
O objectivo deste projecto é reduzir as descargas poluentes provenientes da cidade 
de Portimão e garantir que a qualidade final do efluente é compatível com as 
exigências do meio receptor, o rio Arade e a Ria do Alvor e com os parâmetros 
estabelecidos na directiva 91/271/CEE relativa às águas residuais. 
Esta acção visa preservar ecossistemas particularmente sensíveis e permite a 
utilização balnear das praias da região e a criação de bivalves. 
O objectivo global do Sistema do Barlavento algarvio, que inclui zonas protegidas 
e de grande valor ecológico, é o de garantir a preservação do meio ambiente face a 
uma pressão crescente do desenvolvimento urbano e turístico. 
Calendário 
Projectos técnicos Data de início 
ssaaaBsanaaaaB 
Agosto de 1993 Data de conclusão 
aansacsaaaaanB 
Junho de 1994 
Compra do terreno 
Principais trabalhos Junho de 1994 Junho de. 1997 
Fase operacional 
8. Avaliação Ambiental 1995 2010 
O impacte mais sigmficativo do projecto será a acentuada melhoria da qualidade da 
água, com repercussões positivas sobre as comunidades bióticas, as actividades 
ligadas à exploração dos recursos aquáticos e as actividades recreativas 
relacionadas com a água. 
A solução adoptada é considerada compatível com as características do meio em 
que se insere e o nível de depuração obtido permite a reutilização dos efluentes 
contribuindo assim para uma melhor gestão dos recursos hídricos. 
Avaliação Económica 
A análise de custo-benefício realizada identifica um VAL de 2 197 000 milhares de 
escudos. Atendendo ao tipo de projecto em questão conclui-se pela justificação do 
investimento. 
lit 
10. Custo e Contribuição (em ecus) 
Custos Totais: 8 071 855 
Custos degíveis(após 3.10.94) 7 793 855 
Taxa de apoio 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão 6 624 777 
Ib^ 
Publ^gjjjj$o dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição-financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n* 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
projecto n- 94/10/61/025 
FICHA SINÓPTICA 
1. Titulo do projecto 
Aterro Sanitário de Almada/Seixal/Sesimbra. 
2. Organismo responsive] pelo pedido i 
2.1 Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 
2.2 Endereço: Av D.Carlos I, 126-7* P-1200 Lisboa 
3. Entidade responsável pela execução 
3.1 Nome: Câmara Municipal do Seixal 
3.2 Endereço: RFernando de Sousa , 2 P-2840 SEDCAL 
4. Localização 
4.1 Estado-membro: Portugal 
4.2 Circunscrição administrativa: Área Metropolitana de Lisboa/Margem Sul do Tejo 
5. PescriçftQ 
Trata-se de obter uma solução para o tratamento dos resíduos sólidos urbanos (310 
ton/dia) produzidos por uma população de cerca de 320 000 habitantes. 
O projecto inclui o aterro, obras nas áreas de acesso, vedação, instalações de apoio, 
sistemas de protecção e redes exteriores. 
A solução técnica para a construção do aterro é a seguinte: 
em cada zona definida para o faseamento do aterro serão criadas "cavidades", 
adaptadas à morfologia existente. Nos primeiros anos o enchimento 
desenvolve-se dentro destas depressões, até se atingirem as cotas do terreno 
envolvente. 
nas fases seguintes o enchimento é feito por estratos justapostos em patamares 
com lm de altura, desligados por sucalcos que permitem a plantação de 
árvores. Serão construídas valas que introduzem os líquidos no sistema de 
drenagem do fundo. 
Vtv 
quando se atingirem as cotas finais de enchimento efectua-se a selagem final 
dgjgada estrato do aterro 
Este prqjfifítp insere-se no grande Sistema de tratamento de resíduos sólidos da Grande 
Lisboa Suí que, quando completado, integrará dois outros subsistemas mui ti m uni ci pai s 
e uma unidade de tratamento final por incineração é/ou compostagem. 
O investimento total para este grande sistema, que deverá continuar a ser apoiado pelo 
Fundo de Coesão, é actualmente estimado em cerca de 65 mécus. 
Principais objectivos 
O objectivo do projecto é dar tratamento e destino final aos resíduos sólidos 
produzidos nos três concelhos, cobrindo 100% da população residente. 
O projecto foi concebido por forma a satisfazer as exigências, normas e regras de 
utilização e de funcionamento adequadas a este tipo de obras, e a definir e configurar 
o aterro numa perspectiva de integração paisagística. 
A integração deste projecto no grande sistema a realizar na área metropolitana de 
Lisboa, ao sul do Tejo, visa garantir a coerência das acções a desenvolver e a sua 
maior eficácia técnica e financeira. 
Projectos técnicos 
Compra do terreno 
Principais trabalhos 
Fase operacional Setembro 1992 
Setembro 1994 
Junho 1995 Fevereiro 1995 
Junho 1995 
2006 
Avaliação Ambiental 
O projecto teve em conta o estudo de impacte realizado e prevê medidas de prevenção 
e defesa das condições ambientais existentes, como sistemas de protecção e 
impermeabilização contra a infiltração de lixiviados e sistemas de drenagem de gases. 
« 
A solução adoptada permite ainda a reposição das cotas originais do terreno e a sua 
transformação futura em zona verde. 
Não se prevêm impactos negativos significativos, atendendo às precauções tomadas 
na elaboração do projecto e ao facto do aterro não se localizar nem ser adjacente a 
uma zona sensível do ponto de vista ambiental. 
Avaliação egmémifia 
O projecto é tido como uma solução eficaz face aos objectivos que se pretendem 
IH 
atingir e é necessário para dar cumprimento à legislação comunitária aplicável. Nesta 
perspectiva, pode considerar-se que o investimento é justificado. 
10. Custos jotysXegUS) 
Casto total 
8 952 699 Despesas anteriores à 
data elegível 
30 081 Custos totais 
elegíveis 
ÉénaaBHÉÉiÍÉliMliÉttÉÉÉtj 
8 922 618 
3VU 
Publicação doa elementos essenciais das dedsoes de concessão de 
contrilwicio financeira ao abrigo do Regnlamento (CE) n# 1164/94 q«e 
Fundo de Coesão o 
Projecto n* 95/10/61/001-002-005-007 
1. Pttigpatio do projecto 
Abastecimento de água à região do Grande Porto-Sul 
2. Organfrmft ri»«p«n«ávri prio pedido 
2.1. Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 
2.2. Endereço: Av. D. Carlos I, 126-7* 1200 Lisboa 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Câmara Municipal do Porto 
Endereço: Rua Barão de Nova Sintra, 285 Porto 
3.2. Nome: Câmara Municipal de Vale de Cambra 
Endereço: Av: Camilo de Matos, 3730 Vale de Cambra 
3.3. Nome: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 
Endereço: Rua 14 de Outubro, 343 Vila Nova de Gaia 
3.4. Nome: Câmara Municipal de Valongo 
Endereço: Av. 5 de Outubro, 160 4440 Valongo 
4. ItJHïlfolfJo 
4.1. Estado-membro: Portugal 
4.2. Região: Grande Porto-Sul 
5. PtKricio 
Trata-se de um conjunto de acções a desenvolver em 4 municípios da região 
metropolitana a sul da cidade do Porto: 
3JS 
5.1 Porto 
Obras de reforço do sistema de captação do município do Porto para suprir 
carências existentes que incluem poços de recarga junto à captação de Lever e a 
inter-ligação com o sistema elevatório de Vila Nova de Gaia para a recepção dos 
caudais sobrantes. Está igualmente prevista a elaboração de um estudo para 
implantação de um sistema de limpeza da zona envolvente das captações. 
5.2 Vale de Cambra 
Obras de reforço da captação de Caima, a realização de uma nova captação em 
Padrastos e construção de sete reservatórios com as respectivas condutas adutoras 
e elevatórias. 
53 Vila Nova de Gaia 
Aumento da capacidade de produção das captações do município atendendo a que 
estas servem também vários municícpios limítrofes. Serão executados 12 poços 
de recarga, e será ampliado o sistema de protecção contra o choque hidráulico 
para permitir a elevação de maiores caudais. 
5.4 Valongo 
Obras de reforço da capacidade de transporte e armazenamento de água que 
incluem a construção de 2 novos reservatórios, adutores em alta e sistema auxiliar 
de aceleração de escoamento. 
Todas estas acções são complementares do grande Sistema Multimunicipal do 
Grande Porto-Sul, sistema de grandes infraestruturas de captação, tratamento e 
destribuição em alta que servirá 14 municípios situados na zona sul da região 
metropolitana do Porto. Este sistema será igualmente financiado pelo Fundo de 
Coesão e deverá ter um investimento total próximo de 200 milhões de écus. 
6. OMwtivos 
Com este conjunto de acções pretende-se assegurar o abastecimento de água de 
zonas em que se verificam já situações de carência ou ruptura e, simultaneamente» 
preparar as redes de transporte e armazenamento dos municípios para uma 
integração eficaz no Sistema Multimunicipal que abastecerá a região do Porto-Sul. 
A água a fornecer pelo sistema deve respeitar os parâmetros de qualidade 
dispostos na Directiva 80/778/CEE relativa a qualidade das águas destinadas ao 
consumo humano. 
*H 
7. Calendário 
Categoria das trabalhes mício Conclusão I 
Projectos técnicos 1.8.94 30:6.95 I 
Aquisição de Terrenos 1.5.95 30.6.95 
Construção 1.5.95 31.7.98 
Fase de Exploração 1.8.98 
8. Avaliação dos custos e benefícios económicos c sociais 
As taxas de rentabilidade interna, determinadas com base em preços reais que são 
inferiores ao preço económico da água, são muito baixas. 
Estas taxas assumiriam valores satisfatórios se fosse tido em conta o real valor 
da água na região-alvo dos projectos. 
As acções a desenvolver não se situam nem são adjacentes a zonas sensíveis do 
ponto de vista ambiental e não terão, portanto, impactos negativos significativos. 
Globalmente, estas acções terão um efeito positivo em termos de gestão dos 
recursos hídricos e contribuirão para melhorar os níveis de atendimento às 
populações, tanto em quantidade como em qualidade. 
10. Cinte e contribuição (tm eeuai 
Custo por Projecto 
Porto 
Vale de Cambra 
Vila Nova de Gaia 
Valongo Total 
490.714 
2 705.351 
273.832 
2 658.839 Elegível 
490.714 
2 679.351 
273.832 
2 613.539 
Custo total: 6 128 736 
Çngtps ekgjvets: * 057 436 
Taxa de apojo; *3% 
Contribuição do Fundo de Coesão 5 148 821 
2>T~ 
ma—MÊmmm 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contríboicão financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n* 1164/94 qne instkoi o 
Fundo de Coesão .•:: • 
Projecto n- 95/10/61/003 
1. Designação do projecto 
Saneamento do Grande Porto Sul - subsistema do Vale de Cambra 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. NomeDirecção Geral do Desenvolvimento Regional 
2.2. EndereçoRua de São Julião, 63 1100 Lisboa 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. NomeCâmara Municipal de Vale de Cambra 
3.2. Endereço:Av. Camilo de Matos 3730 Vale de Cambra 
4. liflculfofríilft 
4.1. Estado-membro: Portugal 
4.2. Região: Grande Porto 
5. PesçriÇ*P 
O sistema de drenagem e tratamentos das águas residuais do Grande Porto-Sul 
integra um conjunto de intervenções, agrupadas em subsistemas, a levar a cabo 
pelos 14 municípios situados na área de influência do grande sistema de 
abastecimento em alta do Porto Sul/Águas do Douro e Paiva. 
Cada um destes subsistemas municipais foi definido tendo em conta a 
configuração das bacias hidrográficas locais ou da orla costeira e, sempre que as 
condições orográficas o permitiram, optou-sc por soluções intermunicipais. 
No conjunto dos 14 municípios será realizado um investimento total que se estima 
na ordem dos 200 milhões de ecus. 
O Fundo de Coesão financiou já vários projectos neste sistema, nomeadamente 
para a despoluição da bacia do Douro e da zona sul da bacia do Leça. 
A presente decisão, respeitante ao subsistema de Vale de Cambra situado na bacia 
do rio Caima, inclui os seguintes trabalhos: 
vry 
emissário de S. Pedro de Castelào, com uma extensão de 7,5 km e servindo 
uma população de cerca de 21 000 habitantes, que assegura a ligação à 
estação de tratamento a construir em Ossela; 
duas estações e respectivas condutas elevatórias para drenagem dos efluentes 
e sua condução ao emissário. 
6. Qfrkcftvw 
O projecto tem como objectivo aumentar o nível de atendimento às populações 
no que respeita ao tratamento das águas residuais e reduzir dos níveis de poluição 
que já se verificam nas linhas de água da região. 
Esta intervenção contribui igualmente para a implementação da directiva 91/271 
relativa ao tratamento das águas residuais e, neste sentido, deverá ser completada, 
a curto prazo, pela construção da estação de tratamento de Ossela 
Os emissários não deverão, no entanto, ser utilizados sem que a estação de 
tratamento esteja em funcionamento. 
7. 
9. ••••••••••••••• mmmmmmmaammmmBmimm^MaamtMsssssssassaBsxagsBi 
Categoria das toaftafto» Inicio Condmao 
Projectos técnicos 1.07.94 31.05.95 
Construção 1.06.95 31.12.97 I 
Fase de exploração 1.01.98 I 
8. Ayajjacfo tfoa çuffftf c benefícios cconfrmfàof e sociais 
Tendo em conta a natureza do projecto e a sua integração numa intervenção de 
maior dimensão, e considerando que se trata de uma acção necessária para a 
implementação da legislação comunitária em matéria de tratamento de águas 
residuais, pode concluir-se pela justificação do investimento. 
Pode referir-se ainda que as tarifas a praticar permitirão cobrir os custos de 
exploração. 
O projecto terá um impacte positivo na despoluição do solo e dos aquíferos, tanto 
superficiais como subterrâneos. 
Sendo que as obras não decorrem numa zona sensível do ponto de vista 
ambiental, nem em área adjacente, não se produzirão efeitos negativos sobre o 
ambiente. 
ir> 
10. Ciitto c cootribukao (cm cem) 
CuatûJQÎfll: 2 479 919 
Custos elegíveis Tapos 5.5.95V 2 433 919 
Taxa do apoio: 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 2 068 831 
va 
Publicação dos elementoa eaaenciaia das deciaõea de 
conceaaão da uma contribuição financeira ao abrigo do 
Regulamento (CE) n° 1164/94 que inatitni p Fundo de Coeaão 
Projecto n° 95/10/61/004 
*• Deaignação do projecto 
Solução integrada para a colecta e tratamento dos efluentes 
líquidos na Ria de Aveiro: estudos preparatórios. 
2. Organismo reaponaável pelo pedido 
2.1. Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 
2.2. Endereço: Rua de São Julião, 63 1100 Lisboa 
3. Organismo reaponaável pela execução 
3.1. Nome: AM Ria - Associação de Municípios da Ria de 
Aveiro 
3.2. Endereço: Av. Dr. Lourenço Peixinho n°15-2°G 3800; 
Aveiro 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Portugal 
4.2. Região: Centro 
5. Deacrição 
Trata-se de um conjunto de estudos que constituem a fase 
preparatória do projecto de despoluição da Ria de Aveiro: 
Estudo do modelo de gestão; 
Plano intermunicipal; 
Estudo de compatibilização de efluentes; 
Elaboração dos processos de candidatura e dos 
processos de concurso para o projecto/construção das 
obras da "solução integrada"; 
Assistência técnica e acompanhamento. 
Um primeiro grupo de estudos, incidindo sobretudo na 
análise da situação de referência e na avaliação do 
ambiental das soluções a desenvolver, foi já financiado 
pelo FEDER, no âmbito do programa ENVIREG. 
?fò 
Os estudos tidos na sua globalidade, têm como objectivo 
definir as soluções a aplicar no grande projecto de 
despoluição da Ria de Aveiro, zona húmida costeira de 
crrande importância ecológica, e avaliar igualmente o 
impacte ambiental das várias intervenções que serão 
realizadas. 
7. CffilfílVflário 
Categoria dos Início Conclusão 
trabalhos 
Estudos e 1.03.92 31.12.97 
| projectos | 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
CUStQ tQtal: 1.180.849 
Custos elegíveis (apôs 5.05.95)! 670.267 
Taxa de apoio: 85% 
Contribuição do Fundo de CoesãoÏ 569.729 
%8° 
Publicação doa elementoa eaaenciaia daa deciaôea de 
concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do 
Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coeaão 
Projecto n° 95/10/61/006 
1. Deaignação do projecto 
Saneamento do Grande Porto Sul - subsistema de Valongo 
2. Organismo reaponaável pelo pedido 
2.1. Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 
2.2. Endereço: Rua de São Julião, 63 1100 Lisboa 
3. Organismo reaponaável pela execução 
3.1. Nome: Câmara Municipal de Valongo 
3.2. Endereço: Av. 5 de Outubro, 160 4440 Valongo 
4. Localiração 
4.1. Estado-membro: Portugal 
4.2. Região: Grande Porto 
5. Descrição 
O sistema de drenagem e tratamentos das águas residuais do 
Grande Porto-Sul integra um conjunto de intervenções, 
agrupadas em subsistemas, a levar a cabo pelos 14 
municípios situados na área de influência do grande sistema 
de abastecimento em alta do Porto Sul/Águas do Douro e 
Paiva. 
Cada um destes subsistemas municipais foi definido tendo em 
conta a configuração das bacias hidrográficas locais ou da 
orla costeira e, sempre que as condições orográficas o 
permitiram, optou-se por soluções intermunicipais. 
No conjunto dos 14 municípios será realizado um 
investimento total que se estima na ordem dos 200 milhões 
de ecus. 
A presente decisão, respeitante ao subsistema de Valongo 
nas bacias dos rios Leça e Ferreira, x inclui os seguintes 
trabalhos: 
?>* 
Na bacia do rio Ferreira 
- um interceptor geral, constituído por três 
interceptores, com cerca de 12km e que terminará na 
estação de tratamento de Valongo; 
Na bacia do rio Leça 
- estação de tratamento de Valongo com capacidade inicial 
para servir 30.000 habitantes e procedendo a um 
tratamento secundário; 
- um interceptor geral, constituído por 2 interceptores, 
com cerca de 5km e que terminará na estação de 
tratamento de Ermesinde 
- estação de tratamento de Ermesende, dimensionada nesta 
fase para uma população de 50.000 habitantes e 
procedendo a tratamento secundário. 
Este projecto é complementado de outras intervenções na 
bacia do rio Leça, já financiadas pelo Fundo de Coesão 
pelas decisões C(93)3977 e C(94)3603. 
Objectivoa 
Os objectivos principais são eliminar as descargas de 
efluentes não tratados na parte das bacias situada no 
município de Valongo e melhorar a qualidade das águas 
superficiais e subterrâneas. 
O nivel de atendimento das populações será aumentado 
significativamente e o projecto deverá contribuir para a 
implementação da directiva 91/271, respeitando o que nela 
se estabelece em termos de qualidade do efluente final 
Calendário 
1 BaBSBSsaassBssaasi! BSSBBSBS I assssssss, , ni — 
Categoria doa Inicio Conclusão 
trabalhos 
Projectos 1.04.95 31.07.95 
técnicos 
Terrenos 1.05.95 3fr.ll.95 
Construção 1.05.95 30.11.97 
Fase de 1.12.97 
exploração 
^82-
8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e aociaia 
Tendo em conta a natureza do projecto e a sua integração 
numa intervenção de maior dimensão, e considerando que se 
trata de uma acção necessária para a implementação da 
legislação comunitária em matéria de tratamento de águas 
residuais, pode concluir-se pela justificação do 
investimento. 
Pode referir-se ainda que as tarifas a praticar permitirão 
cobrir os custos de exploração. 
9. Avaliação do impacte ambiental 
0 projecto produzirá efeitos claramente positivos em 
matéria de controlo integrado da poluição, melhorando 
substancialmente a qualidade das éguas. 
Sendo que as obras não decorrem numa zona sensível do ponto 
de vista ambiental, nem em área adjacente, não se 
produzirão impactes negativos sobre o ambiente. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total: 8 674 450 
Custos elegíveis (após24.5.95): 8 622 450 
Taxa de apoio: 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 7 329 083 
3S3 
Publicação doa elementos essenciais das decisões de 
concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do 
Regulamento (CE) n° 1164/94 que inatitui o Fundo de Coeaão 
Projecto n° 95/10/61/009 
1.Designação do projecto 
Sistema Multimunicipal de abastecimento de água à área norte do 
Grande-Porto 
2.Organismo responsável pelo pedido 
2.1.Nome:Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 
2.2.Endereço:Av. D. Carlos I, 126-7°, 1200 Lisboa 
3.Organismo responsável pela execução 
3.1.Nome:Águas do Cávado, SA 
3.2.Endereço:R. Elias Garcia, 245-1° 4750 Barcelos 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Portugal 
4.2. Região: Grande Porto 
5. Deacriçáo 
O sistema Multimunicipal do Grande Porto Norte destina-se 
a abastecer de água potável 7 municípios com uma população 
de 600.000 habitantes e consumos anuais de 35 milhões de m3. 
Trata-se de um sistema de abastecimento em alta, ou seja, 
destinado a captar e tratar a água e a assegurar o 
transporte da água potável até aos reservatórios de cada um 
dos municípios utilizadores, que são depois responsáveis 
pela rede de distribuição aos consumidores. 
O sistema, concebido e a realizar de forma integrada e que 
deverá ser globalmente financiado pelo Fundo de Coesão, é 
composto por: 
- uma captação superficial no rio Cávado 
- uma estação de tratamento com uma capacidade de 230.000 
mVdia, em Areias de Vilar, 
- um reservatório de reserva, 
- rede de distribuição (em alta) com 112km de adutores com 
diâmetro até 1400mm, 
3*H 
- 3 reservatórios de regularização, 
- 5 estações elevatórias. 
A primeira fase dos trabalhos, a que corresponde a presente 
decisão inclui: 
- o reservatório de reserva, com uma capacidade de 20 OOOm3 
a construir junto ao local de captação, 
- uma estação piloto de tratamento de água, com uma 
capacidade nominal de 50m3/h, destinada a ensaiar o 
processo de tratamento a utilizar na estação de 
tratamento de Areias de Vilar, tratamento que se prevê 
venha a exigir operações com alguma complexidade, 
- Os sistemas adutores que alimentarão os reservatórios de 
chegada de 4 municípios (Póvoa do Varzim, Vila do Conde, 
Maia/norte e St° Tirso), incluindo: 2 reservatórios de 
regularização, 4 estações elevatórias e 77 km de condutas 
graviticas e elevatórias, com diâmetro entre 1400 mm e 
300 mm. 
A realização do sistema multimunicipal, no que respeita aos •• 
equipamentos electromecânicos das estações elevatórias e da 
estação de tratamento, será feita segundo um calendário que; 
tem em conta a evolução da procura e a duração de vida 
daqueles equipamentos. 
6- Objectivos 
O projecto tem como objectivo resolver, de uma forma global 
e integrada, o problema do abastecimento de água a uma 
região de grande concentração populacional, assegurando uma 
oferta de água de boa qualidade a titulo permanente. 
A opção por um sistema multimunicipal permite importantes 
economias de escala no domínio da produção e do tratamento 
da água bruta, garantindo uma racionalização dos meios 
existentes e uma gestão mais eficaz dos recursos. 
De notar que se esperam melhorias muito significativas em 
termos de qualidade da água, já que o reforço do 
abastecimento público desencoraja o recurso a fontes 
alternativas em que a qualidade da água não é controlada. 
A água a fornecer pelo sistema deve respeitar os parâmetros 
de qualidade dispostos na Directiva 80/778/CEE relativa à 
qualidade das águas destinadas ao consumo humano. 
Neste sentido, é conveniente realizar um estudo que defina 
as condições necessárias para o controlo da qualidade da 
água á montante do sistema. 
"itfST 
7. Calendário 
Categoria doa Inicio Conclusão 
trabalhoa _^_ 
Aquisição dos 1.2.96 31.12.96 
terrenos 
1.9.95 31.3.9-7 
Construção 
1.6.97 31.12.2020 
fase de 
exploração 
8. Avaliação doa custos e beneficioa económicos e sociais 
Foi realizada uma análise para um periodo de 30 anos 
durante o qual se estima que o consumo actual, 35 milhões 
de m3, aumente cerca de 85%. 
O preço do fornecimento da água tratada utilizado foi de •• 
50$00/m3 (preços 1994), tarifa que cobre os custos de 
funcionamento e manuntenção. -é 
A taxa de rentabilidade interna é de 12,3% e o rácio 
custos/beneficios é de 1,38. 
9. Avaliação do impacte ambiental 
As obras a realizar não se localizam nem são adjacentes a 
uma zona sensível do ponto de vista ambiental e não terão 
impactos negativos sobre o ambiente. 
O projecto produzirá efeitos positivos sobre a qualidade da 
água destribuida e permitirá corrigir situações de 
sobreexploração de aquíferos que actualmente se verificam. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total: 37 277 275 
Custos elegíveis (após 24.05.95): 37 227 275 
Taxa de apoio: 84% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 31 270 910 
we 
Publicação dos elementos essencial» das decisões de 
concessão da uma contribuição financeira ao abrigo do 
Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo d» Ooesão 
Projecto n° 95/10/61/010 
1. Designação dp projecto 
Sistema Multimunicipal de abastecimento de água ao 
Sotavento Algarvio. 
2. Ore/animo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 
2.2. Endereço: Av. D. Carlos I, 126-7° 1200 Lisboa 
3. Organismo rasponfláv^l pelft ^gr^çfo 
3.1. Nome: Aguas do Sotavento, SA 
3.2. Endereço: R. Cândido Guerreiro, 43-4°, 8000 Faro 
4. Localização. 
4.1. Estado-membro: Portugal 
4.2. Região: Algarve 
** * SKSBEsKatfaauBa^aBaB. 
0 sistema Multimunicipal do Sotavento Algarvio destina-se 
a abastecer de água potável a zona litoral de sete 
municípios da área oriental do Algarve. 
Trata-se de uma região com uma j)opulação de 177.000 
habitantes mas que, sendo a actividade predominante o 
turismo, atinge em época alta os 468.000 habitantes. 
Os consumos anuais são de 21 milhões de tri^ano mas o sistema 
está dimensionado para satisfazer consumos de 218 000 
mVdia, estimados para a época alta no horizonte do 
projecto. 
Trata-se de um sistema de abastecimento em alta, ou seja, 
destinado a captar e tratar a água e a assegurar o 
transporte da água potável até aos reservatórios de cada um 
dos municípios utilizadores, que são depois responsáveis 
pela rede de distribuição aos consumidores. 
O sistema, concebido e a realizar de forma integrada, é 
composto por: 
Wh 
- albufeiras de Odeleite e do Beliche, que se encontram 
ligadas por um túnel, 
- captação na albufeira do Beliche, 
- duas estações elevatórias, 
- adutor com 28 km de comprimento e diâmetro de 2,5 m, 
- duas estações de tratamento, Beliche e Tavira. 
A presente candidatura inclui os seguintes trabalhos: 
- 2a fase da ampliação da estação de tratamento de Tavira 
correspondente a dois módulos cem uma produção de 1.1 mVs, 
- reabilitação e ampliação da estação de tratamento de 
Beliche, com capacidade de 150 l/s, para permitir a sua 
integração no sistema, 
- rede de distribuição (em alta) com 105 km de adutores 
com diâmetros até 1500mm, 
- reabilitação dos órgãos adutores do subsistema do 
Beliche gue inclui 15 km de adutores e a estação 
elevatóriade Caldeirão, 
- 4 novas estações elevatórias. 
Uma fase anterior deste mesmo sistema foi já financiada 
pelo Fundo de Coesão, num montante de 45,6 mécus (decisão 
C(95) 1530 de 30.6.95). 
6. Objectivos 
O projecto tem como objectivo fazer face, de forma 
duradoura e garantindo a qualidade, às insuficiências do 
abastecimento numa zona em que os recursos subterrâneos são 
limitados. A irregularidade do abastecimento publico tem, 
além disso vindo a constituir uma limitação ao 
desenvolvimento da actividade turística, actividade que é 
a base económica da região. 
A opção por um sistema multimunicipal permite importantes 
economias de escala no domínio da produção e do tratamento 
da água bruta, garantindo uma racionalização dos meios 
existentes e uma gestão mais eficaz dos recursos. 
A água a fornecer pelo sistema deve respeitar os parâmetros 
de qualidade dispostos na Directiva 80/778/CEE relativa à 
qualidade das águas destinadas ao consumo humano. 
VSI 
7. nmlmmAÂrlr* 
Categoria dos Início Conclusão 
trabalhos 
Aquisição de 1.6.95 31.3.98 
terrenos 
1.9.95 31.10.98 
Construção 
1.1.98 2024 
Fase de 
| exploração | [ | 
8. Avaliação doa custos e benefícios Qconnmir.ofl e sociais 
Foi realizada uma análise para um período de 30 anos 
durante o qual se estima que o consumo actual, 21 milhões 
de m3, aumente cerca de 80%. 
O preço do fornecimento da ácfua tratada utilizado foi de, 
54$00/m3 (preços 1994), tarifa que cobre os custos de 
funcionamento e manuntenção. 
A taxa de rentabilidade interna é de 13,6% e o rácio 
custos/benefícios é de 1,49. 
9. Avaliação jo jmpafîtft flBfrlfflrtft1. 
As obras a realizar não se localizam nem são adjacentes a 
uma zona sensível do ponto de vista ambiental e não terão 
impactes negativos sobre o ambiente. 
A entrada em funcionamento do sistema permitirá abandonar 
o recurso a fontes alternativas, o que evita a sobre-
exploração de aquíferos já com acentuados teores de 
cloretos, e garante melhorias substanciais na qualidade da 
água. 
10. Custo e contrjJyuiçao (em ecus) 
49 246 542 
Custos elegíveis (apos24.05,95) 
Taxa de apoio: 84% 
Contribuição do Fundo de Coesão 49 246 542 
41 367 095 
3*9 
Publicação dei elementos essenciais das decisões de concessão de ante 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n# 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
Projecto n- 95/10/61/011-014 
1. n#«ignayin do projecto 
Abastecimento de água na região do Grande Porto-Norte 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 
2.2. Endereço: Av. D. Carlos I, 126-7* 1200 Usboa 
3. Organmnn responsável pela execncio 
3.1. Nome: Câmara Municipal de Esposende 
Endereço: Praça do Município, 4740 Esposende 
3.2. Nome: Câmara Municipal de Fafe 
Endereço: Av. 5 de Outubro, 4820 Fafe 
4. Localizado 
4.1. Estado-membro: Portugal 
4.2. Região: Grande Porto-Norte 
5. Descrição 
Trata-se de intervenções a desenvolver em dois municípios da região 
metropolitana a sul da cidade do Porto: 
Esposende 
Execução de 14 km de condutas adutoras graviticas que estabelecem a ligação 
com o grande adutor do sistema multimunicipal do Grande Porto-Norte. 
òSo 
Fafe 
Construção de uma captação na albufeira de Queimadela, estação elevatória, 
estação de tratamento de água para um caudal de 2801/s, conduta adutora gravítica 
de 12 km e 4 reservatórios de intersecção e compensação. 
Note-se que a situação periférica de parte deste município obriga a manter uma 
autonomia parcial relativamente ao sistema multimunicipal. 
Todas estas intervenções são complementares do grande Sistema Multimuniciapl 
do Grande Porto-Norte, sistema de grandes infraestruturas de captação, tratamento 
e destríbuição em alta que se destina a servir 7 municípios situados na zona norte 
da região metropolitana do Porto. Este sistema será igulamente financiado pelo 
Fundo de Coesão e deverá ter um investimento total superior a 60 milhões de 
ecus. 
6. Objectivos 
Esposende 
O projecto tem como objectivo melhorar a qualidade da água distribuída, já que 
a interligação ao grande adutor multimunicipal substituirá captações em que se 
verifica já alguma contaminação. 
Fafe 
O objectivo fundamental é racionalizar o sistema existente, muito pulverizado, e 
elevar o nível de atendimento até 95% da população. 
Em ambos os casos, pretende-se igualmente preparar as redes de transporte e 
armazenamento dos municípios para uma integração eficaz no Sistema 
Multimunicipal que abastecerá a região do Porto-Norte. 
A água a fornecer pelo sistema deve respeitar os parâmetros de qualidade 
dispostos na Directiva 80/778/CEE relativa à qualidade das águas destinadas ao 
consumo humano. 
V} 
7. rffollri|rfft 
Categoria dot laide Conclusão 
trabalhos , 
Projectos técnicos 1.7.95 31.12.96 
Aquisição terrenos 1.10.95 31.12.96 I 
Construção 1.8.95 31.12.98 I 
Exploração 1.1.99 I 
mËÊmmmmmÊÊËmimiimÊÊmmamËmÊmËËmmitÊàmmBmB^mmÊÊËmmmmmmmÊmmÊiËimmÊÊ^m^mmnBmMmmmm^mÊma 
8. Avaliado doa custos e benefícios «eon^mfro» » immw 
As taxas de rentabilidade interna, determinadas com base em preços reais que são 
inferiores ao preço económico da água, são muito baixas. 
Estas taxas assumiriam valores satisfatórios se fosse tido em conta o real valor 
económico da água na região-alvo dos projectos. 
9. Avaliaçln do impart» amhfcntal 
As acções não se desenvolvem em zonas sensíveis do ponto de vista ambiental, 
nem em zonas adjacentes, pelo que não terão impactes negativos sobre o 
ambiente. 
Estas acções terão um efeito positivo em termos de gestão dos recursos hídricos 
e contribuirão para aumentar os níveis de atendimento e para melhorar a qualidade 
da água. 
10. Custo e cootribBkav (em seau 
Custo por projecto Total 
Esposende 1030.371 
Fafe 5 259.164 
Cuajojffltal: 6 289 535 
Custos ctaivcis (arts 13.Q7.9S) 6 289 535 
Taxa de apoio: 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 5 346 105 Elegível 
1 030.371 
5 259.164 
V)4^ 
Publicação doa alamantoa aaaanciaia daa daciaõaa da 
concaeaão da uma contribuição financeira ao abrigo do 
Regulamento (CE> n* 1164/94 qua inatitui o Fundo da Coaaão 
Projecto n° 95/10/61/012 
1. Daaignação do projacto 
Saneamento do Grande Porto-Norte: subsistema da Maia 
2. Organismo responsava! paio podido 
2.1. Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 
2.2. Endereço: Rua de São Julião, 63 1100 Lisboa 
3. Organismo responsável pala execução 
3.1. Nome: Câmara Municipal da Maia 
3.2. Endereço: Praça do Município 4470 Maia 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Portugal 
4.2. Região: Grande Porto 
5. Daacrição 
O sistema de drenagem e tratamentos das águas residuais do 
Grande Porto-Norte integra um conjunto de intervenções, 
agrupadas em subsistemas, a- levar a cabo pelos 7 municípios 
situados na área de influência do grande sistema de 
abastecimento em alta do Porto Norte/Águas do Cávado. 
Cada um destes subsistemas municipais foi definido tendo em 
conta a configuração das bacias hidrográficas locais ou da 
orla costeira e, sempre que as condições orográficas o 
permitiram, optou-se por soluções intermunicipais. 
No conjunto dos 7 municípios será realizado um investimento 
total que se estima na ordem dos 150 milhões de ecus. 
A presente decisão, respeitante ao subsistema de Maia 
situado na bacia do rio Leça, inclui os seguintes 
trabalhos : 
- emissário do ribeiro de Leandro com- uma extensão de 6 km 
e servindo 15.000 habitantes; 
- troço final do emissário do Arquinho com uma extensão de 
5 km e servindo 10.000 habitantes; 
3R2> 
- emissário de Silva Escura com uma extensão de 8 km e 
servindo 12.000 habitantes; 
- emissário do Avioso com uma extensão de 8 km e servindo 
20.000 habitantes; 
- emissário de Barca com uma extensão de 8 km e servindo 
15.000 habitantes; 
- emissário de Milheiros com uma extensão de 8 
servindo 18.000 habitantes; 
- emissário do rio Leça com uma 
servindo 12.000 habitantes. km e 
extensão de 6 km e 
Este conjunto de emissários permitirá conduzir os efluentes 
não tratados a duas estações de tratamento, uma das quais 
já em funcionamento e outra em fase de conclusão. 
6. Objectivos 
O projecto garante o tratamento quase integral das águas 
residuais do município, passando o nivel de atendimento às 
populações de cerca de 55% para 95%. 
O projecto insere-se numa intervenção mais ampla que cobre 
a bacia do rio Leça e é, neste sentido, complementar de 
projectos já financiados pelo Fundo de Coesão pelas 
decisões C(93) 3977 e C(94) 3603. 
7. Calendário 
I Categoria doa Inicio Conclusão I 
trabalhos I 
Projectos 1.06.95 31.12.95 I 
técnicos 
1.10.95 31.12.97 
Aquisição de 
terrenos 1.11.95 31.12.99 
Construcção 1.01.2000 
Fase de 
| Exploração 
^Y 
8. Avaliação doa enatoa a banaficioa económicos e aociaia 
Tendo em conta a natureza do projecto e a sua integração 
numa intervenção de maior dimensão, e considerando que se 
trata de uma acção necessária para a implementação da 
legislação comunitária em matéria de tratamento de águas 
residuais, pode concluir-se pela justificação do 
investimento. 
Pode referir-se ainda que as tarifas a praticar permitirão 
cobrir os custos de exploração. 
9. Avaliação do impacte ambiental 
0 projecto terá efeitos claramente positivos na despoluição 
do rio Leça e, em conjunto com outras acções em curso, 
contribuirá para restabelecer a capacidade de 
autoregeneração daquele rio e repor o equilibrio do seu 
ecosistema. 
0 projecto contribui igualmente para a implementação da 
directiva 91/571 relativa ao tratamento das águas residuais* 
e, porque não se localiza numa zona sensível, não produzirá 
impactos negativos no ambiente. 
10. Cnato a contribuição (em acua) 
Custo total: 9 328 261 
Custos elegíveis (após 13.7.95): 9 328 261 
Taxa de apoio: 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 7 929 022 
W 
Publicação doa elementos essenciais daa decisões da 
concessão da uma contribuição financeira ao abrigo do 
Regulamento (CE) n° 1164/94 qua inatitni o Fundo de Coeaão 
Projecto n° 95/10/61/013 
1. Deaignação do projecto 
Colecta e tratamento dos efluentes líquidos da Ria de 
Aveiro: Ia fase 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 
2.2. Endereço: Rua de São Julião, 63 1100 Lisboa 
3. Organismo reaponaável pela execução 
3.1. Nome: AM Ria - Associação de Municípios da Ria de'* 
Aveiro 
3.2. Endereço: Av. Dr. Lourenço Peixinho n° 15 2o G 3800 Aveiro 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Portugal 
4.2. Região: Centro 
5. Deacriçáo 
O sistema integrado para a colecta, tratamento e destino 
final dos efluentes líquidos na Ria de Aveiro é constituído 
por: 
- um sistema interceptor que engloba 3 interceptores de 
efluentes brutos e um interceptor de efluentes tratados 
ligado ao executor submarino; 
- duas estações de tratamento das águas residuais (ETAR's) 
com um tratamento de nivel secundário; 
- um exutor submarino, conduta com uma extensão de 3 km que 
lança no mar as água residuais tratadas. 
O sistema destina-se a servir uma população de 300.000 
habitantes e uma população equivalente total de cerca de 
700.000 HE, e deverá ser integralmente apresentado ao Fundo 
de Coesão. 
O grupo de projectos que são objecto da presente decisão 
inclui: 
^ 
5.1 o exutor submarino com 3 km de comprimento, 1.600 mm 
de diâmetro e terminando num difusor de 300 m a uma 
profundidade de 20 m. 
5.2 A componente "Interceptor Geral", inclui o designado 
Interceptor Geral e um emissário complementar, 
designado por "Emissário de Torreira". 
O Interceptor Geral destina-se a transportar 
exclusivamente aguas residuais tratadas a nivel 
secundário e possui um ramo principal, com origem na 
ETAR Norte e terminando no ponto inicial do emissário 
submarino, e um ramo secundário, também designado por 
"Emissário da ETAR Sul", que se inicia na ETAR Sul e 
entronca no ramo principal, na Zona de Gafanhas. 
O ramo principal desenvolve-se nos seguintes troços: 
primeiro troço, de 12 km de extensão, em tubagem 
enterrada de 1400 mm de diâmetro, implantado ao 
lado do Itinerário Principal IP5; 
segundo troço, de 5 km de extensão, em tubagem 
enterrada de 1600 mm de diâmetro, que se desenvolve"' 
no interior da zona portuária do Porto de Aveiro; 
« 
terceiro troço, de 2 km de extensão, em tubagem 
enterrada de 1600 mm de diâmetro, que se desenvolve 
numa faixa adjacente à Base Aérea de S. Jacinto. 
O ramo secundário, de cerca de 4,6 km de extensão, em 
tubagem enterrada de 1000 mm de diâmetro, desenvolve-
se ao longo de uma artéria da zona urbana de Gafanha 
da Nazaré. 
O Emissário de Torreira, com um comprimento total de 
6,2 Íõõ^ em tubagem enterrada de diâmetro variando 
entre 250 mm e 350 mm, desenvolve-se ao longo da 
Estrada Nacional EN3.27, numa zona actualmente já 
ocupada, a cerca de 50%, por empreendimentos 
turísticos. 
5.3 uma estação de tratamento que serve as zonas centro e 
sul (ETAR-SUL), dimensionada para servir uma população 
de 220.000 habitantes, e com um tratamento secundário 
por lamas activadas. Está previsto o tratamento das 
lamas que resultam do processo de tratamento para 
aproveitamento na agricultura; 
um conjunto de emissários e obras complementares que 
asseguram a ligação entre diversos subsistemas já 
existentes. 
y\\ 
Objectivos 
O objectivo do projecto, tido na sua globalidade, é desviar 
da Ria de Aveiro todas as descargas de águas residuais 
domésticas e industriais e promover o seu tratamento com 
niveis de qualidade compatíveis com o lançamento no mar. 
A opção por uma solução integrada e multimunicipal assegura 
o aproveitamento de economias de escala e permite uma 
concepção global e coerente que respeita os critérios 
estabelecidos pela legislação comunitária, nomeadamente da 
directiva 91/271/CEE. 
É igualmente objectivo do projecto a protecção da Ria de 
Aveiro enquanto zona húmida de grande importância para a 
conservação da avifauna dependente do meio aquático, 
classificada como zona de Protecção Especial (ZPE) para a 
Avifauna no âmbito da directiva 79/409/CEE relativa à 
protecção das aves selvagens. 
Numa perspectiva mais ampla, pretende-se que o projecto 
contribua igualmente para a aplicação da Directiva 
92/43/CEE relativa à conservação dos habitats naturais, '* 
pela maximização dos seus efeitos positivos em termos de 
aumento da diversidade biológica e de recuperação, « 
protecção e valorização do ecosistema da Ria. 
Calendário 
——————————_»——p^—————————. i i^_—— 
Categoria doa Inicio Conclusão 
trabalhos . 
Aquisição de 1.6.95 1.12.95 
terrenos 
Construção 1.9.95 31.12.98 
Fase de 1.1.99 
exploração 
HiMH^BmBHaBBnaaemBaBnBSB^sss —————————!•——-.— ———— 
8. Avaliação doa custos e baneficioa económicos e sociais 
Tendo em conta a natureza do projecto e a sua integração 
numa intervenção de maior dimensão, e considerando que se 
trata de uma acção necessária para a implementação da 
legislação comunitária em matéria de tratamento de águas 
residuais, pode concluir-se pela justificação do 
investimento. 
Pode referir-se ainda que as tarifas a praticar permitirão 
cobrir os custos de exploração. 
W 
9. Avaliação do impacte ambiental 
0 balanço da avaliação do impacte ambiental do projecto é 
claramente positivo. Eliminando as origens da poluição, o 
sistema melhorará, de forma substancial a qualidade da água 
da Ria de Aveiro e da bacia do rio Vouga. 
0 facto do projecto se realizar numa zona de protecção 
especial para a avifauna obriga a identificar 
detalhadamente os impactes negativos que se sabe poderem 
ocorrer sobretudo na fase de construcção por forma a 
permitir que as medidas de correcção sejam executadas. 
Assim, deverá ainda proceder-se a um estudo mais 
aprofundado das incidências nas áreas consideradas 
mais 
sensíveis. Os resultados deste estudo condicionam a 
execução de alguns componentes da fase coberta pela 
presente decisão, e deverão ser tidos em conta no âmbito da 
segunda fase que se encontra em preparação (ver a este 
propósito o art. 5 n° 2 e o ponto 5 do Anexo III). 
As autoridades portuguesas, e em particular as responsáveis '" 
pela tutela do sector do ambiente, devem garantir a 
aplicação das medidas resultantes deste estudo e informar* 
regularmente a Comissão nesta matéria. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total: 68 731 338 
Custos elegíveis (após 13.7.95): 68 731 338 
Taxa de apoio: 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 58 421 636 
lis 
Publicação das dementas essenciais das decisões de concessão de assa 
contribuição financeira m abriga do Regulamento (CE) n' 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
Projecto n* 95/10/61/015 
i. Pesjgnação do projecto 
Saneamento do Grande Porto-Norte: subsistema de Esposende 
2. Orgaaismo responsável pdo pedido 
2.1. NomeDirecção Geral do Desenvolvimento Regional 
2.2. EndereçoRua de Sâo Julião, 63 1100 Lisboa 
3. Organismo responsável peia execução 
3.1. Nome:Câmara Municipal de Esposende 
3.2. EndereçoPraca do Município - 4740 Esposende 
4. Loçajgacjo 
4.1. Estado-membro: Porto 
4.2. Região: Grande Porto 
5. Descrição 
O sistema de drenagem e tratamentos das águas residuais do Grande Porto-Norte 
integra um conjunto de intervenções, agrupadas em subsistemas, a levar a cabo 
pelos 7 municípios situados na área de influência do grande sistema de 
abastecimento em alta do Porto Norte/Águas do Cávado. 
Cada um destes subsistemas municipais foi definido tendo em conta a 
configuração das bacias hidrográficas locais ou da orla costeira e, sempre que as 
condições orográficas o permitiram, optou-se por soluções intermunicipais. 
No conjunto dos 7 municípios será realizado um investimento total que se estima 
na ordem dos 150 milhões de ecus. O Fundo de Coesão apoiou já vários projectos 
deste sistema, como é o caso do saneamento da bacia do Ave e do tratamento das 
águas residuais de Barcelos. 
M (TO 
O subsistema de Esposende, a que corresponde a presente decisão, compreende 
os seguintes elementos: 
estação de tratamento de Marinhas, de tratamento secundário por lamas 
activadas, que servirá cerca de 14.000 habitantes; 
estação de tratamento de Antas, na bacia do rio Neiva, para servir 2.800 
habitantes; 
ampliação da estação de tratamento de Esposende, de tratamento secundário 
por lamas activadas que deverá servir cerca de 20.000 habitantes; 
estação de tratamento de lamas que tratará as lamas produzidas pelas diversas 
estações de tratamento e servirá cerca de 70.000 habitantes; 
interceptores e condutas elevatórias de diâmetro variáveis, numa extenção 
total de cerca de 20 km; 
6 estações elevatórias, com equipamento dectromecânico. 
Objectivos 
O projecto tem como objectivo específico despoluir a zona costeira norte do 
município de Esposende, aumentando o nível de atendimento de 50% para 75% 
nos utilizadores domésticos e de 32% para 90% nas pequenas unidades industriais 
localizadas dentro dos perímetros urbanos. 
Calendário 
Aquisição de terrenos 1.6.95 31.12.95 
Construção 1.10.95 3112.98 
Fase de Exploração 1.1.99 ' 
Avaliação dot curto» g bcocfiqoff ecopfonkoi o forfait 
Tendo em conta a natureza do projecto e a sua integração numa intervenção de 
maior dimensão, e considerando que se trata de uma acção necessária para a 
implementação da legislação comunitária em matéria de tratamento de águas 
residuais, pode concluir-se pela justificação do investimento. 
Pode referir-se ainda que as tarifas a praticar permitirão cobrir os custos de 
exploração. 
Ho( 
9. Avaliado do imnacte ambiental 
O projecto não se situa nem é adjacente a zonas sensíveis do ponto de vista 
ambiental e não terá impactes negativos no ambiente. 
A entrada em funcionamento do projecto contribui para a aplicação da directiva 
91/271 relativa ao tratamento das águas residuais. 
10. Casa» e contribuição fem ecnsl 
CuStQjpM: 4 121 481 
Custos elegíveis (após 13.7.91.) : 4 121 481 
Taxa de apoio: 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 3 503 259 
MoL~ 
Publicação doa alamantoa aaaaaciaia daa daciaòaa da 
concaaaáo da una contribuição financaira ao abrigo do 
Ragulamento (CB) n* 1164/94 qua inatitni o Fundo da Coaaâo 
Projecton0 95/10/61/017 
1. Daaiqnaçáo do projacto 
Saneamento do Grande Porto Sul - subsistema de Gondomar 
2. Organismo raaponaàval paio podido 
2.1. Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 
2.2. Endereço: Rua de São Julião, 163 1100 Lisboa 
3. Organismo raaponaàval pala aaacuçâo 
3.1. Nome: Câmara Municipal de Gondomar 
3.2. Endereço: Praça do Município 4420 S. Cosme de Gondomar 
4. Localiaaçào 
4.1. Estado-membro: Portugal 
4.2. Região: Grande Porto 
5. Daacriçào 
O sistema de drenagem e tratamentos das águas residuais do 
Grande Porto-Sul integra um conjunto de intervenções, 
agrupadas em subsistemas, a levar á cabo pelos 14 
municipios situados na área de influência do grande sistema 
de abastecimento em alta do Porto Sul/Águas do Douro e 
Paiva. 
Cada um destes subsistemas municipais foi definido tendo em 
conta a configuração das bacias hidrográficas locais ou da 
orla costeira e, sempre que as condições orográficas o 
permitiram, optou-se por soluções intermunicipais. 
No conjunto dos 14 municipios será realizado um 
investimento total que se estima na ordem dos 200 milhões 
de ecus. 
A presente decisão, respeitante ao subsistema de Gondomar, 
inclui os seguintes trabalhos: 
, - . interceptores de Jovim com uma extensão de cerca de 5 km 
e ligação à estação de tratamento (ETAR) de Valbom; 
- emissário de 8 km ao longo do rio Torto para ligação às 
estações de tratamento do Freixo e do Rio Ferreira; 
Vo3 
- emissário do rio Ferreira, que receberá as águas 
residuais desta bacia e fará o seu transporte para a 
estação de tratamento; 
- emissário da ribeira da Parada, com 5 km, para ligação 
à estação de tratamento do rio Ferreira; 
- estação de tratamento (ETAR) do rio Ferreira, 
dimensionada actualmente para 35.000 habitantes mas que 
poderá ser ampliada para servir 55.000. O tratamento 
previsto é o secundário. 
Objactivos 
Os objectivos principais são a despoluição das 4 bacias 
hidrográficas situadas neste município eliminando as 
descargas não tratadas que actualmente se efectuam. 
Os níveis de atendimento subirão significativamente de 40% 
a 50% para 85% a 95%, havendo um contributo importante para 
a aplicação da directiva 91/271 relativa ao tratamento das 
águas residuais, sendo respeitados os parâmetros impostos 
para a qualidade do efluente final. 
Calandário 
Catagoria doa Inicio Conclusão 
trabalhoa 
Projectos 1.01.96 30.06.96 
técnicos 
Terrenos 1.08.95 30.06.99 
Construção 1.12.95 ' 31.12.99 
Exploração 1.01.2000 
8. Avaliação doa custos a banaficioa aconomicos a aociaia 
Tendo em conta a natureza do projecto e a sua integração 
numa intervenção de maior dimensão, e considerando que se 
trata de uma acção necessária para a implementação da 
legislação comunitária em matéria de tratamento de águas 
residuais, pode concluir-se pela justificação do 
investimento. 
Pode referir-se ainda que as tarifas a praticar permitirão 
cobrir os custos de exploração. 
9. Avaliação do impacto ambiantal 
O projecto terá um efeito claramente positivo na 
despoluição das linhas de água e dos aquíferos 
subterrâneos. 
Vof 
Sendo que as obras não decorrem numa zona sensível do ponto 
de vista ambiental, nem em área adjacente, não se 
produzirão efeitos negativos sobre o ambiente. 
10* Cuato a contribuição (am acua) 
Custo total: 12 879 627 
Custos elegíveis (apósl3.7.95): 12 879 627 
Taxa de apoio: 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 10 947 683 
Voi" 
Publicação doa alamahtos aaaaaciaia daa dacisõas do 
concassão da uma contribuição financaira ao abrigo do 
Ragulamanto (CE) n° 1164/94 qua inatitni o Fundo da Coaaâo 
Projecto n° 95/10/61/019 
1. Daaignação do projacto 
Intercepção e tratamento das águas residuais de Lagoa-
Barlavento Algarvio. 
2. Organismo raaponaával paio podido 
2.1. Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 
2.2. Endereço: Rua de São Julião, 63 1100 Lisboa 
3. Organismo raaponaával pala aaacução 
3.1. Nome: Câmara Municipal de Lagoa 
3.2. Endereço: Largo do Município .8400 Lagoa 
4. Localiaação 
4.1. Estado-membro: Portugal 
4.2. Região: Algarve 
5. Daacrição 
O sistema global de drenagem e tratamento de esgotos do 
Barlavento Algarvio integra um conjunto de intervenções a 
levar a cabo pelos 8 municípios da região, correspondendo 
a um investimento total que se estima na ordem de 60 
milhões de ecus. 
O Fundo de Coesão financiou já os estudos de apoio à 
definição do sistema e a construção da estação de 
tratamento de águas residuais de Portimão. 
A presente decisão, que diz respeito a intervenções da 
responsabilidade do município de Lagoa, inclui: 
- os projectos técnicos para a execução do sistema de 
intercepção e da estação de tratamento do Carvoeiro; 
- os projectos técnicos para a execução do sistema de 
intercepção de Alporchinhos/Porches; 
- sistema de Ferragudo: projectos técnicos e construção de 
• " um interceptor constituído por um colector gravítico, 
numa conduta elevatória e 5 estações elevatórias e que 
será ligado à estação de tratamento de Portimão. 
<4ot 
Refira-se que os trabalhos correspondentes aos projectos 
técnicos mencionados serão objecto de novas candidaturas ao 
Fundo de Coesão. 
Objactivoa 
Este conjunto de intervenções tem como objectivo específico 
aumentar o nível de atendimento às populações e melhorar o 
nível de depuração das águas residuais, tornando-as 
compatíveis com o meio receptor, nomeadamente a faixa 
costeira de Lagoa e a bacia do rio Arade. 
Consideradas na sua totalidade, as intervenções a realizar 
na região do Barlavento Algarvio asseguram o cumprimento 
das disposições da directiva 91/271 relativa ao tratamento 
das águas residuais. 
Calandário 
Catagoria doa Inicio Conclusão I 
trabalhos 1 
Projectos 1.06.95 31.12.96 
técnicos 
Construção 1.03.96 31.12.97 
Fases de 1.01.98 
exploração 
8. Avaliação doa custos a banaficioa económicos a aociaia 
A análise custos-beneficios foi realizada para a 
globalidade da região do Barlavento e baseia-së nos efeitos 
que a melhoria da qualidade da água tem no funcionamento da 
actividade económica local. Estes efeitos foram avaliados 
mais numa perspectiva de custos evitados, do que na 
valorização da totalidade dos impactes ambientais. 
A taxa interna de rentabilidade económica (TIRE) é de 28%, 
e o rácio benefícios/custos é da ordem de 2,28. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
O projecto terá efeitos claramente positivos no controlo da 
poluição e na valorização das águas superficiais e 
balneares da região, com particular destaque para o rio 
Arade que se encontra já bastante afectado pela descarga de 
efluentes não tratados. 
Sendo que os trabalhos não decorrem numa zona sensível do 
ponto de vista ambiental, nem em zona adjacente, não se 
esperam impactes negativos da sua realização. 
Vo)-
10. Cuato a contribuição (am acua) 
Custo total 2.081.880 
Custos elegíveis (após 26.7.95) 2.081.880 
Taxa de apoio 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão 1.769.598 
^o? 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de unia contribuição 
finaneeim a» abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
Projecto n° 95/10/61/025 
l.Desiaiiacão do nroiecto 
Planos de Bacia Hidrográfica e Plano Nacional da Água 
2.0iaamsmo responsável nelo pedido 
2.1 Nome:Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 
2.2.Endereço:Rua de São Julião, 63 1100 Lisboa 
3 Onanisme responsável nela execução 
3.1 .Nome:Instituto da Água 
3 2 Endereço:Av. Almirante Gago Coutinho, 30 1000 Lisboa 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Portugal 
4.2. Regiões: Todas 
5. Descrição 
Trata-se de um conjunto de 16 estudos que visam a elaboração do Plano Nacional 
da Água bem como de 15 Planos de Bacias Hidrográficas. Estes últimos 
compõem-se de 4 Planos relativos a bacias internacionais (Minho, Douro, Tejo, 
Guadiana) e de 11 Planos respeitantes às principais bacias nacionais (Lima, 
Cávado, Ave, Leça, Vouga, Mondego, Lis, Ribeiras do Oeste, Sado, Mira e 
Ribeiras do Algarve). 
Os estudos relativos aos Planos de recursos hídricos das Bacias Hidrográficas 
revestem todos a mesma natureza e vão permitir a obtenção de um conjunto de 
resultados que se encadeiam de forma sequencial e serão enquadrados pelo Plano 
Nacional da Água. 
6. QfrjecJJvos 
Este conjunto de estudos visa definir prioridades e estabelecer objectivos quanto 
aos investimentos em infraestruturas hidráulicas, de saneamento básico, de 
valorização de recursos hídricos e de recuperação e protecção da qualidade da 
água. 
Vo^ 
7. Ao desenvolver os Planos das Bacias Hidrográficas, tendo em consideração a 
especificadade de cada rio e as dinâmicas de desenvolvimento de cada região do 
país, os estudos contribuem, com as suas características próprias, para o todo 
coerente que será o Plano Nacional da Água, o qual, por seu lado, terá de orientar 
a compatibilidade global de todos esses Planos de Bacia. 
Categoria dos macio Conclusão 
1.10.95 31.12.97 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 8 830 961 
Custos elegíveis (após 23/10/95) 8 830 961 
Taxa de apoio 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão 7 506 317 
Vi o 
PORTUGAL 
TRANSPORTES 
^!( 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de 
conceíJSo de uma contribuição financeira ao abrigo do 
Regulamej&áft (CE) n* 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
Projecto n* 94/10/65/004 
FICHA SINÓPTICA 
1 Titulo do projecto 
Lanço de estrada Porto/Aguas Santas 
2 Oreanismo responsável pelo pedido 
2.1 Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 
2 2 Endereço: Av D.Carlos I, 126-7° P-1200 Lisboa 
3 Entidade responsável pela execução 
3 1 Nome: Brisa-Autoestradas de Portugal, SA 
3 2 Endereço: Av.Fóntes Pereira de Melo, 6-3° P-1000 Lisboa 
4 Localização 
4 l Estado-membro: Portugal 
4 2 Circunscrição administrativa:Região Norte, distrito do Porto 
5 Descrição 
O alargamento do sub-lanço de autoestrada entre o Porto e Águas Santas, numa 
extensão de 3,5 km, visa ampliar a capacidade,em cada sentido, de 2 vias de tráfego 
com 3,75 m para 4 vias de tráfego com 3,5 m. 
Este troço corresponde a uma fase dos investimentos programados para a autoestrada 
Porto/Valença da qual fazem igualmente parte: 
o lanço Cruz/Braga que beneficiou de uma contribuição do instrumento 
financeiro de coesão de cerca de 26,7 milhões de écus. 
e a ligação Braga/Valença, a apresentar ao Fundo de Coesão, com um 
investimento global estimado em 180 milhões de écus e cuja execução está 
prevista para 1996/97. 
6. Principais objectivos 
Este alargamento irá permitir melhorar significativamente o nível de serviço, em 
termos de fluidez e segurança, num sublanço cujo tráfego médio diário anual, em 
1993, já ultrapassou os 52 000 veículos/dia. 
Embora inserido no IP 1-Autoestrada do Norte, o troço em causa permite também, 
através do nó de Águas Santas, a ligação à autoestrada Porto-Amarante. 
7. Calendário 
Datejjjynicio: Janeiro de 1993 
Data aeconclusào:Março de 1995 
8. Avaliação económica 
A TIR económica deste sub-lanço de autoestrada é de 49%. 
9. Contribuição para as redes europeias 
O sub-lanço Porto/Águas Santas faz parte integrante da rede rodoviária transeuropeia. 
10. Custos totais (écus) 
Custo total Despesas anteriores à data Castos totais | 
elegível clcffrcts f 
3 595 000 150 000 3 445 000 | 
*f£ 
Publí«Sçâo dos elementos essenciais das decisões de 
conceéfóâo de uma contribuição financeira ao- abrigo do 
Regulame&@5 (CE) n* 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
Projecto n* 94/10/65/007 
FICHA SINÓPTICA 
1. Titulo do oroiecto 
Modernização da Linha da Beira Alta III 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1 Nome: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional 
2.2 Endereço: Av D.Carlos I, 126-7' P-1200 Lisboa 
3. Entidade responsável pela execução 
3.1 Nome: Caminhos de ferro portugueses, EP 
3.2 Endereco: Calçada do Duque, 20 P-1200 LISBOA 
4. Localização 
4.1 Estado-membro: Portugal 
4.2 Circunscrição administrativa: Baixo Vouga, Dão, Lafões, 
Serra da Estrela, Beira. 
5. Descrição 
0 projecto é composto por trabalhos de electrificação, 
telecomunicações e controlo automático de velocidades 
(CONVEL). 
Electrificação (2*fase) 
Os trabalhos de electrificação compreendem: 
a construção de duas subestações de tracção 
eléctrica, uma em Gouveia (ao km 144.208) e outra 
em Sobral (ao km 199.660); 
- , a construção de dois postos de catenária, um em 
Oliveirinha (ao km 102.358) e outro em Vila 
Franca das Naves (ao km 181.827); 
a instalação da catenária ao longo do troço 
compreendido entre Pampilhosa e V.Formoso (202 
km) incluindo as necessárias reparações e 
alterações dos túneis existentes. 
tyv 
comunicações 
ÂT'îhstalaçao da rede de telecomunicações abrange o 
estabelecimento: 
de um conjunto de sistemas e «equipamentos 
destinados a garantir comunicações directamente 
relacionadas com a exploração ferroviária e 
comando/regulação da circulação; 
de ligações de assinante e circuitos da junção 
internodal integrados nas redes gerais de 
telecomunicações da CP, designadas por "redes de 
gestão"; 
de sistemas de relógios e distribuição de hora 
síncrona e de sistemas de supervisão técnica da 
rede ; 
dos sistemas . de alimentação de energia * 
necessários ao funcionamento de todos os 
equipamentos e sistemas; 
de sistemas e suportes fisicos de transmissão 
para as redes de telecomunicações e comunicações 
integradas nos sistemas de sinalização e CTC; 
de sistemas de videovigilância e de informação ao 
público. 
* Controle Automático de velocidade (CONVEL) 
Instalação do sistema CONVEL que consta da montagem, 
ao longo da via e linhas gerais das estações, dos 
postos" de Informação de Sinalização que transmitem 
para as unidades motoras a indicação das velocidades 
máximas autorizadas em cada troço de via, 
6- Principais objectivos 
Os investimentos em causa fazem parte integrante do 
projecto global de modernização da linha da Beira Alta, o 
qual permitirá aumentar a capacidade e a qualidade do 
transporte, reduzir, os tempos de percurso entre Lisboa, 
Porto e Vilar Formoso bem como melhorar a segurança de 
circulação e a fiabilidade do sistema para uma linha de 
caminho de ferro que constitui a principal ligação 
ferroviária de Portugal e ao Centro da Europa. 
7. Calendário 
Data de inicio: 1988 
Data de conclusão: Novembro de 1996 
8. Avaliação económica 
A TIR económica do projecto é de 12%. 
V/r 
9. Custos totais (écus) 
Custo total 
55 296 000 Despesas 
anteriores à data 
elegível 
0 Custos 
totais 
elegíveis 
55 296 000 Contribuiç 
ão do 
Fundo de 
Coesão 
44 236 800 
Ut<o 
GRÉCIA 
AMBIENTE 
V^ 
Publicação dos principais aspectos das decisões de atribuição de assistência 
financeira a título do Regulamento 1164/94 que institui o Fundo de Coesão. 
Resumo do projecto 
N° 94.09.61.005 
1. Designação do projecto: Abastecimento de Salónica em águas do rio Aliakmon 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: Platia Syntagmatos, 10180 Atenas 
3. Organismo responsável pela execução do projecto 
3.1. Nome: Ministério das Obras Públicas, do Planeamento do Território e do 
Ambiente (Direcção-Geral das Obras Públicas) 
3.2. Endereço: Fanarioton 9, 10178 Atenas 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Macedónia Central 
5. Descrição 
Estudos e despesas de consultoria 
Realização de uma conduta de encaminhamento das águas do rio Axios para 
a estação de bombagem de Sindos. 
Construção de uma conduta fechada ortogonal, em betão, com as dimensões 
internas de 3,0 x 3,5 m, extensão total de 4 056 m, caudal de 660 000 m3 por dia 
(primeira e segunda fases) com obras intercalares de acesso. 
Montante requerido para indemnizações por prejuízos causados às parcelas 
agrícolas, expropriações e outras despesas. 
Construção de filtros - Unidade I 
Caudal de 150 000 m3 por dia (primeira etapa da primeira fase) 
ty$ 
Construção de condutas de encaminhamento das águas potáveis do 
reservatório D3 para a estrada de Langadas - construção da estação de 
bombagem de Diavata e dos reservatórios D3 e D4 
Colocação de canalizações de aço: 
a) Canalização D3 1700, numa extensão de 3 840 m, do reservatório D3 à 
estação de bombagem de Diavata, com obras de acesso intercalares; 
b) Canalização D 1500, numa extensão de 2 750 m, da estação de bombagem 
de Diavata ao reservatório D4; 
c) Canalização D 1500 a D 1300, num total de 6 050 m, do reservatório D4 à 
estrada de Langadas. 
Todas estas canalizações, com um caudal de 300 000 m3/dia, dizem respeito à 
primeira fase do projecto. 
A colocação de canalizações de aço implica um montante para pagamento de 
indemnizações por desgastes causados nas parcelas agrícolas, expropriação 
e outros trabalhos. 
A construção da estrutura da estação de bombagem de Diavata e o 
equipamento electromecânico constituem parte da primeira fase. 
Os terrenos para construção da estação de bombagem de Diavata foram 
expropriados. 
O reservatório D3 de água potável será construído nos terrenos expropriados 
para a implantação das instalações de filtragem e será parte da primeira fase. 
A conduta de evacuação/descarga dos reservatórios D2 e D3 será constituída 
por canalizações de betão, com uma extensão de 800 m e um diâmetro de 
1000. 
O reservatório D4 fará parte da primeira fase. A expropriação do terreno 
para construção desse reservatório deverá ocorrer num futuro próximo. 
Junção do aqueduto de Aliakmon com diversas instalações (reservatório 
Diavata, áreas ocidentais D2, Neapolis, Kallithea e reservatórios Touba, D5) 
Foi publicado um convite à apresentação de propostas de estudo técnico. 
Renovação/reparação do canal de junção 
A reparação e a reconstrução dos troços AO, 6A e 9A do canal de junção 
Aliakmon-Axios incidirão numa extensão total de 25 220 m (8 000 + 9 800 
+ 7 400). 
6. Objectivos 
O projecto tem como objectivo satisfazer, com um débito de 660 000 m3/dia, as 
necessidades em água de Salónica, que tem uma população total de um milhão 
de habitantes e cujo abastecimento actual em água apenas é assegurado por fontes 
e por furos, cuja utilização começa a defrontar-se com sérias dificuldades: 
W0] 
a) A seca vem provocando uma redução das reservas subterrâneas de água, com 
graves consequências para o abastecimento e a irrigação; 
b) A sobreexploração de bombagem está na origem de um afundamento do solo 
na zona desses furos. 
7. Calendário de execução dos trabalhos 
Tipo de trabalhos Início Conclusão 
Estudos Estes estudos estão, na 30.9.1996 
sua maioria, concluídos; 
um está ainda em 
elaboração. 
Trabalhos principais 1.9.1995 31.12.1998 
Fase operacional A partir de 1.8.1998 
8. Avaliação dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A relação benefícios-custos é superior ale este resultado manter-se-á positivo 
se as hipóteses forem estabelecidas com base no método de sensibilidade. O 
coeficiente de rendibilidade para as taxas de juro de 6% e 8% varia, nas duas 
hipóteses, entre 0,91 e 1,47. 
A taxa interna de rendibilidade é, no caso da primeira hipótese, de 10,08% e, no 
caso da segunda hipótese, de 7,05%. Na fase de execução, o número de postos 
de trabalho directamente criados é de 250 no primeiro ano, sendo de 200 o 
número de postos de trabalho indirectamente criados nessa mesma fase. Na fase 
operacional, o número de postos de trabalho directamente criados é de 50. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Revalorização do abastecimento em água das zonas em questão. 
O projecto terá também um impacto favorável em zonas mais vastas, tais como: 
a) A zona de Kalokhori, que se vem afundando devido à bombagem de água por 
furos e que se encontra em perigo de ser inundada pelo mar. A progressiva 
salinização do lençol freático vem transformando essa zona em pântanos 
salgados; 
b) A zona de Araviso, em que a recuperação das águas das fontes permitirá 
restabelecer a vida animal e vegetal perdida; 
IfAD-
c) A zona de Salónica, em que a existência de volumes de água suficientes 
permitirá valorizar o ambiente através de um aumento e diversificação da 
flora. 
10. Forma de adjudicação 
Conclusão da instalação de uma conduta de encaminhamento das águas do 
rio Axios para a estação de bombagem de Sindos: 
Sistema de preços unitários. 
Construção de filtros da Unidade I: 
Sistema de preços fixos, estudos - construção e avaliação das propostas. 
Condutas de encaminhamento da água potável do reservatório D3 para a 
estrada de Langadas - construção da estação de bombagem de Diavata e dos 
reservatórios D3 e D4: 
Sistema de preços fixos. 
Junção do aqueduto de Aliakmon com diversas instalações (Reservatório de 
Diavata, áreas ocidentais D2, Neapolis, Kallithea e reservatórios Touba, D5) 
Sistema de preços fixos. 
Renovação/reparação do canal de junção 
Sistema de preços fixos. 
11. Custo e assistência (em ecus) 
Custo total: 95 127 000 
Custos elegíveis: 95 127 000 
Taxa de assistência: 85% 
Assistência do fundo de coesão: 80 857 950 
12. Receitas e política de preços 
O Fundo de Coesão procederá a um acompanhamento e a uma análise das 
receitas que resultem directamente do projecto, bem como da futura política de 
preços. 
O Fundo de Coesão analisará a utilização pelo dono da obra de excedentes 
financeiros que resultem da construção deste projecto com financiamento 
comunitário. 
424 
O projecto deverá ser acompanhado de um plano de gestão actualizado dos 
recursos hídricos da zona da Grande Salónica. 
O Fundo de Coesão seguirá de muito perto a implantação e o desenvolvimento 
do programa de controlo e de redução das perdas de água, bem como uma análise 
das redes de distribuição de água da região instaladas pelas autoridades gregas. 
Estas autoridades assumem o compromisso de proceder a uma avaliação de 
elevada qualidade da situação dos projectos existentes e das necessidades de 
manutenção. 
Estas autoridades assumem ainda o compromisso de instalar um sistema de 
vigilância dos efluentes provenientes das instalações de filtros,que devem 
obedecer aos padrões internacionais. 
If£l 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que 
institui o Fundo de Coesão 
FICHA SINÓPTICA 
Resumo do projecto 
N° 94.09.61.010 
1. Designação do projecto 
Alargamento e conclusão das instalações de tratamento biológico dos efluentes de 
Salónica - fase II. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: Platia Syntagmatos, 10180 Atenas 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e das Obras 
Públicas 
3.2. Endereço: Amaliados 17, 11523 Atenas 
4. I^ocalfaacflo 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Macedónia Central 
5. Descrição 
Segunda fase das instalações para tratamento biológico dos efluentes de Salónica. 
As instalações concluídas até ao presente (fase I) consistem numa estação de 
bombagem à entrada, na selecção e remoção de areias e detritos, na decantação 
primária e linha de tratamento das lamas, e na desinfecção. 
A fase II compreende os seguintes pontos: 
- estudos relativos ao projecto; 
<4Ll 
- consultoria técnica; 
- construção de diversas unidades que completem as unidades já em serviço e 
que permitam que os resíduos tratados sejam descarregados no mar. 
As instalações de tratamento adicional (fase II) são as seguintes: 
aumento das instalações existentes 
reservatórios de arejamento 
estações de bombagem intermédias 
bacias de sedimentação final. 
Conduta de evacuação dos efluentes tratados no Golfo de Termaicos: 
- Secção terrestre da conduta, numa extensão total de aproximadamente 7 920 
metros, estendendo-se da bacia de derivação existente à bacia de carregamento 
da secção submarinha da conduta. Construir-se-á, assim, uma dupla conduta, 
com o diâmetro interno de 1 500 ou 1 600 mm, conforme o material de 
construção; 
- Secção submarina da conduta, que consiste em 2 braços, numa extensão total 
de 2 600 metros cada uma (incluindo difusores). A maior parte da conduta 
consistirá em canalizações com um diâmetro de 1 500 ou 1 600 mm conforme 
o material de construção utilizado. Os difusores terão diâmetros gradualmente 
decrescentes. 
6. Objectivos 
Tratamento biológico dos efluentes de Salómca. Os resíduos resultantes do 
tratamento serão descarregados nas águas do Golfo de Termaicos. 
Actualmente, apenas uma pequena percentagem dos efluentes domésticos e 
urbanos da região é tratada. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1996 1999 
Fase operacional 1999 2000 
H2 4 • 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A realização do investimento revelar-se-á vantajosa. Proporcionará imediatamente 
um elevado benefício e uma taxa de rendimento bastante alta. A não realização 
do investimento teria, correlativamente, problemas extremamente graves. 
Criação directa de postos de trabalho: 100 por ano na fase de execução; 5 na fase 
operacional. 
Criação indirecta de postos de trabalho: 10 na fase de execução; 2 na fase 
operacional. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Na situação actual, considera-se que existem quatro tipos de fontes de poluição: 
a) Efluentes urbanos e domésticos; 
b) Resíduos industriais; 
c) Fossas de drenagem - estações de bombagem; 
d) Rios. 
No que diz respeito aos resíduos industriais, estes provêm, principalmente, de 
quatro zonas industriais: 
a) Zona de Lagada; 
b) Zona de Diavata/EKO; 
c) Zona industrial de Salónica/Gallikos; 
d) Zona de Axios. 
No que diz respeito às fossas de drenagem, a fossa de Sindos possui uma corrente 
natural para o Golfo de Salónica, enquanto as outras conduzem a quatro estações 
de bombagem: Cadastra Oriental, Calastra Ocidental, Klidi e Malgara. 
Os três principais rios são o Axios, o Loudias e o Haliacmon. À excepção do 
hidrobiótopo do delta dos rios Haliacmon-Loudias-Axios, a região não apresenta, 
no geral, grande interesse no que diz respeito à fauna. No que diz respeito à 
flora, o interesse consiste em diversos tipos de fitoplâncton. 
As reduções da substância poluente terá o seguinte impacto no ambiente: 
1) Melhoria considerável da qualidade das águas do Golfo de Salónica e das áreas 
costeiras; 
2) Melhoramento da parte central do Golfo de Salónica no que diz respeito à 
eutroficação; 
3) Melhoramento da recolha dos lixos tóxicos. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 66 080 000 
Custos elegíveis (após 11.7.1994): 66 080 000 
Taxa de apoio: 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 56 168 000 
11. Condições especiais 
As autoridades gregas assumem a responsabilidade de um apertado controlo da 
qualidade da água nas zonas internas e centrais do Golfo de Termaicos. Essas 
autoridades desencadearão as acções necessárias para expandirem a rede de 
tratamento dos efluentes e proporem uma ligação às zonas industriais, bem como 
para controlarem a qualidade dos efluentes dessas indústrias. 
As autoridades helénicas assegurarão que os custos de operação e manutenção 
sejam abrangidos pelos rendimentos decorrentes do projecto. 
4té 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição 
financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
Resumo do projecto 
n° 94.09.61.11-8 
1. DffliglMïfift do projecto 
Reforço do aqueduto de Mornos a montante do túnel de Kitheronas. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia 
2.2. Endereço: Platia Syntagmatos, 10180 ATENAS 
3. Qganismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Companhia de Abastecimento e Saneamento de Águas de Atenas 
3.2. Endereço: Qropou 156, 111-46 Galatsi 
4. Tm-aliíayífr 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Grécia continental 
5. Descrição 
As obras, que visam o reforço e a melhoria do funcionamento do aqueduto de 
Mornos, em função da secção existente da conduta, incluem duas partes: 
1. Colocação de elementos pré-esforçados, de 0,80 m em 0,80 m, num 
comprimento de 9 550 m. 
2. Colocação de elementos pré-esforçados, de 0,70 m em 0,70 m, num 
comprimento de, aproxiniadamente, 14 800 m. 
As obras serão efectuadas nos seguintes locais, ao longo do aqueduto: 
HIV 
Local Comprimento total (m) Comprimento das obras (m) 
Canal deChrissos 
Canal de Deito B 
Canal de Kyriakio 
Canal de Elikonas 
Canal de Elikonas B 
Canal deThisvi 
- Ellopia 3600 
1 900 
2 100 
1060 
1 530 
14 800 3 150 
1 900 
2000 
1000 
1 500 
14 800 
TOTAL 24 990 24 350 
6. Objectivos 
Reduzir as fiigas do aqueduto de Mornos em 25% (passar de 8% para 6%). 
7. f>tenriárin 
Categoria dos Início Conclusão 
trabalhos 
Obras principais 1995 31.12.1997 
8. Avaliação (los custos e benefícios económicos e sociais 
A diminuição das fugas, resultante da execução do projecto, proporcionará, 
anualmente, grandes poupanças de água. Deste modo, evitar-se-á a bombagem de 
água do aqueduto de Yliki e despesas correspondentes de energia eléctrica. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
O reforço das paredes dos canais e a melhoria do funcionamento geral do 
aqueduto de Mornos a montante do túnel de Kitheronas não terá um impacto 
suplementar no ambiente. As obras dizem respeito à construção existente e não 
afectam novas regiões. 
10. Qfito e contribuição (em milhões de ecus) 
CusjQjoiai: 13 845 000 
Custos elegíveis: 13 845 000 
Taxa de contribuição: 85% 
Assistência do Fundo de Coesão: 11 768 250 
H2K 
11. Disposições específicas 
As autoridades gregas comprometem-se a elaborar e a apresentar à Comissão um 
programa de gestão do abastecimento de água de Atenas e a nomear um gestor 
de projecto para o conjunto das obras da Companhia de Abastecimento e 
Saneamento de Águas de Atenas que serão financiadas pelo Fundo de Coesão. 
O Fundo de Coesão reserva-se o direito de inspeccionar as obras para verificar a 
sua conformidade com as especificações e conselhos técnicos fornecidos pelos 
seus peritos. 
w 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
^^og^^.j 
1. Designação do oroiecto 
Estação de tratamento biológico e redes de esgotos em Skydra, na Grécia. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereco: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: DEYA Skydras 
3.2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Macedónia 
5. Descrição 
1. Conclusão das redes de esgotos 
a) Reparação de vias 2 500m2 
b) Reparação de bermas 5 OOOm2 
c) Reparação de passeios 2 OOOm2 
d) Acesso aos colectores por carris ferroviários 1 
2. Estação de tratamento biológico: 
- Aquisição do terreno 13 652m2 100% 
- Estudo 100% 
-Estações de bombagem 3 
-Tanques de chegada de esgotos urbanos 1 
-Movimentação das águas residuais 1 
-Unidade de esgotos 1 
-Gradagem 2 
-Desarenador 2 
-Medição de caudal 1 
-Contador de caudal 1 
-Ventilação - nitrificação - desnitrificação 
-Assentamento segundo nível 
-Estação de bombagem de lama 
-Estação de bombagem de mistura 
-Lixiviação 
-Adensamento de lama 
-Desidratação de lama 
-Estação de bombagem 
-Automatização 
-Outros trabalhos relativos às instalações 
-Teste de funcionamento das instalações para 18 meses 00% 
Objectivos 
Conclusão da rede de esgotos, assim como construção da estação de 
tratamento biológico (aquisição do terreno, elaboração de um estudo e 
instalação do tratamento de águas residuais). 
Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1.1.1995 31.12.1997 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Utilidade social. Melhoria da qualidade de vida dos habitantes e da saúde 
pública em geral. A longo prazo, contribuição para o desenvolvimento 
económico e para a descentralização. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
O projecto está em conformidade com a Directiva 91/271/CE, uma vez que os 
esgotos são descarregados ao rio Loudia.. O projecto deve satisfazer as 
condições da Portaria n° 91446 do Ministério do Ambiente, do Ordenamento 
do Território e das Obras Públicas de Janeiro de 1993. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 1 830 000 
Taxa de apoio 85 % 
Contribuição do Fundo de Coesão 1 555 500 
« 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n° 94.09.61.017 
1. Designação do projecto 
Evacuação das águas residuais e tratamento biológico em Palio de Kavala, na 
Grécia. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: DEYA Kavalas 
3.2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Macedónia 
5. Descrição 
1. Colector de evacuação 2 930m 
2. Estações de bombagem de evacuação: 
a) Principais 2 unidades 
b) Secundárias 10 unidades 
3. Emissário submarino 400m 
4. Instalação de tratamento biológico com uma capacidade de 20 000 
équivalente-habitantes. 
5. Unidade de eliminação de fósforo na 
instalação da cidade de Kavala 1 unidade 
6. Condutas de evacuação das águas residuais de uma rede 
interna da cidade de Kavala 3 000m 
V3t_ 
Objectivos 
A segunda fase do projecto consiste na conclusão da construção da rede de 
esgotos de Palio Kavalas. As águas residuais serão conduzidas para a estação 
de tratamento, em construção simultânea com a rede de esgotos. 
Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1.1.1995 31.12.1997 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Palio situa-se a 8 km ao sul de Kavala, cuja população quadruplica durante o 
Verão devido ao seu desenvolvimento turístico. O projecto visa a melhoria da 
vida e da saúde pública da população de Palio, o que terá como consequência 
o desenvolvimento económico e das infra-estruturas da região, e, a longo 
prazo, a descentralização. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Palio não possui rede de esgotos. As águas residuais são reunidas em poços 
perdidos, poluindo os lençóis freáticos. 
Além disso, o funcionamento da instalação de tratamento biológico irá 
contribuir para o saneamento do mar, que é o actual destinatário das águas 
residuais. O projecto está, consequentemente, em conformidade com a 
Directiva 91/271/CE. O projecto deve satisfazer as condições da Portaria 
n° 66717 do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território c das 
Obras Públicas de 2 de Dezembro de 1993. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 5 146 000 
Taxa de apoio 85 % 
Contribuição do Fundo de Coesão 4 374 100 
<& ta 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Rindo de Coesão 
nô 9AM.6iMè 
1. Designação do projecto 
Construção de uma rede secundária de evacuação das águas residuais em Ioanina, 
na Grécia. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: DEYA Ioannina 
3.2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Região de Epiro 
5. Descrição 
Rede de evacuação das águas residuais * 38 OOOm 
Rede de evacuação das águas pluviais 18 500m 
Poços 5 800 unidades 
Subestação 100% 
Aquisição de um veículo de desobstrução das condutas 100% 
Grupo electrogéneo 100% 
6. Objectivos 
Conclusão da construção da rede separada de evacuação de águas residuais e 
de águas pluviais. 
V3Û 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1.1.1995 31.12.1998 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Utilidade social para 56 500 habitantes da cidade de loanina, que é a cidade 
principal da região do Noroeste da Grécia. Melhoria da qualidade de vida dos 
habitantes e maiores possibilidades de desenvolvimento económico da região. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
O projecto tem por objectivo diminuir a poluição, dado que a evacuação de 
águas residuais era feita através de poços perdidos que poluíam os lençóis 
freáticos e criavam grandes problemas de poluição no lago de loanina. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 8 940 000 
Taxa de apoio . 85 % 
Contribuição do Fundo de Coesão 7 599 000 
Wr 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n° 94.09.61.028 
1. Designação do projecto 
Evacuação das águas residuais e estação de tratamento biológico em Corfu, na 
Grécia. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: DEYA Corfu 
3.2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Ilhas Jónicas 
5. Descrição 
Evacuação das águas residuais 
1. Colectores 160-800 14 250m 
2. 1 estação de bombagem Tzavrou 100% 
3. 1 estação de bombagem Kontokaliou 100% 
4. 2 estações de bombagem Al ikon Potamon 100% 
5. Emissário submarino de saída 1 700m 
6. Estação de bombagem do colector 100% 
7. Poço do emissário submarino !00% 
Estacão de tratamento biológico 
1. Terraplanagem 62% 
2. Trabalhos engenharia civil 73% 
3. Trabalhos electromecânica 78% 
6. Objectivos 
U2C ' 
A segunda fase do presente projecto tem por objectivo a conclusão da rede de 
esgotos dos subúrbios no norte da cidade de Corfu, conduzindo as águas 
pluviais para o mar e as águas residuais para a estação de tratamento 
biológico, que se encontra em construção. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1.6.1995 31.12.1997 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Utilidade social. Melhoria da qualidade de vida e da saúde pública de 36 900 
habitantes da região, que é uma das mais turísticas de Corfu. A longo prazo, a 
conclusão da rede de esgotos e da estação de tratamento contribuirão para o 
desenvolvimento económico e a descentralização, necessária devida ao 
aumento crescente da população. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
O projecto deve preencher os requisitos da Portaria n" 16125 do Ministério do 
Ambiente, do Ordenamento do Território e das Obras Públicas de 1 de Junho 
de 1993. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 9 345 000 
Taxa de apoio 85 % 
Contribuição do Fundo de Coesão 7 943 250 
4U 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição 
financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
Projecto n° 9^/09/61/029-2 
1. Pfffignayfr» do projecto Instalação de tratamento de águas residuais da região de 
Agrinio 
2. fhflflnismn responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: Platia Syntagmatos 101 80 Atenas 
3. Oganismo responsável pela execução 
3.1. Nome: DEYA AGRINIO 
3.2. Endereço: Ministério do Interior - Stadio 27 
Atenas 
4. TocanVaçan 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Grécia Ocidental 
5. Pescricfo 
Construção das instalações de tratamento de águas residuais da região de Agrinio com 
uma capacidade de 60 000 equivalente habitantes. 
a) Instalação de tratamento preliminar 
Infra-estrutura e equipamento eléctrico-mecânico das obras de entrada (estação 
de bombagem de elevação, grelhas-extractores de areias, contador de débito 
principal, etc.) 
b) Instalação de tratamento biológico 
Inmvestrutura e equipamento eléctrico-mecânico de duas linhas completas de 
tratamento biológico (fossas de pré-selecção, tanque de arejamento, tanque de 
decantação, estação de bombagem de recirculação e estação de bombagem de 
lamas suplementar) 
c) Instalação de desinfecção 
Infra-estrutura e equipamento eléctrico-mecânico proveniente da saída dos 
tanques de decantação para a saída da estação de tratamento biológico (tanque 
de desinfecção, contador de débito, by-pass de instalação, posto de desinfecção 
e aparelhos de desinfecção) 
d) Instalação de tratamento de lamas 
Infra-estrutura e equipamento eléctrico-mecânico pre 
bombagem suplementar para o depósito de lamas det> 
adensamento de lamas, instalação de desidratação de lati. 
filtração, etc.) 
e) Edifício da admimstração 
í) Posto de energia eléctrica 
g) Outras obras relativas às instalações. Arranjo de exteriores, construçàL 
estradas, vedação, abastecimento de água, evacuação, plantação de árvore 
h) Sistema de medidas e de controlo-automatismo 
i) Teste das instalações (12 meses) 
6. Objectivos 
O projecto visa a construção e a entrada em funcionamento da instalação descrita no 
ponto 5 deste anexo, que permitirá servir 40 000 habitantes permanentes desta cidade. 
7. Calendário 
Categoria dos Início Conclusão 
trabalhos 
Obras principais 1 de Janeiro dei 995 31 de Dezembro de 
I | 1996 
8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais 
Utilidade pública Melhoria da qualidade de vida de 40 000 habitantes permanentes da 
cidade. Prevê-se que o número de habitantes da região venha a aumentar a longo 
prazo. Possibilidade de descentralização. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
O projecto visa um melhor rendimento da colheita, tratamento e disposição das águas 
residuais, para a diminuição da poluição do ambiente e, mais especificamente, do lago 
de Trihonidas, que é um biótopo importante. O projecto é conforme à Directiva 
271/91, já que os efluentes tratados são descarregados no rio Acheloos. 
O projecto deve satisfazer as condições do diploma n° 31588 do Ministério do 
Ambiente, do Ordenamento do Território e das Obras Públicas de 29 de Julho de 
1994. 
10. Cisto e contribuição (cm ecus) 
Custojolal 4 675 410 
Taxa da contribuição 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão 3 974 099 
W 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição 
financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
Projecto n° 94/09/61/029-3 
1. TWgipnayfti fln pwijgrfio Sistema de evacuação das águas residuais e tratamento 
biológico de Pyrgos 
2. Qgamsmo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: Platia Syntagmatos 101 80 Atenas 
3. Ogarasmo responsável pela execução 
3.1. Nome: DEYAPYRGO 
3.2. Endereço: Ministério do Interior - Stadio 27 
Atenas 
4. ï fuyAnutfki 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Grécia Ocidental 
5. Descrição 
1. Rede interna de evacuação com 3 000 metros de œmprimento. 
2. Conduta central de evacuação com 3 000 metros de œmprimento. 
3. Estação de tratamento de águas residuais com uma capacidade de 50 000 
equivalente habitantes, incluindo: 
3.1 Obras de entrada de esgotos 
3.2 Fossa de entrada 
3.3 Instalação de elevação 
3.4 Obras de tratamento preliminar; contador de débito 
3.5 Tanques de arejamento 
3.6 Tanques de decantação 
3.7 Instalação de cloração 
3.8 Adensamento de lamas 
3.9 Desidratação de lamas 
3.10 Estação de bombagem de recirculação de lamas 
3.11 Edifício da administração 
3.12 Canalização de tratamento 
3.13 Arranjo de exteriores 
3.14 Rede de infra-estnituras 
3.15 Instalações eléctricas 
3.16 Aparelhos de medida e equipamentos de oficina 
4. Conduta de disposição das águas residuais tratadas de 1 000 metros de 
comprimento. 
6. Objectivos 
O projecto destina-se à: 
a) Extensão do sistema de evacuação existente na cidade e à construção da conduta 
central de evacuação que conduz as águas usadas para a estação de tratamento. Daí, 
através de uma conduta de disposição, as águas são despejadas no rio Alfios. 
b) Construção de uma estação de tratamento de águas residuais da cidade de Pyrgos 
com uma capacidade de 50 000 equivalente habitantes. 
7. ÇakiMláPn 
Categoria dos Início Conclusão 
trabalhos 
Obras principais 1 de Janeiro del995 31 de Dezembro de 
J I 1997 I 
8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais 
Utilidade pública: melhoria da qualidade de vida de 30 000 habitantes permanentes da 
cidade, cuja população aumentou significativamente em 1981-1991. Os trabalhos 
propostos vão melhorar a qualidade de vida dos habitantes e reforçar o seu papel de 
centro das actividades complementares da produção agrícola da região. 
9. Avaliação do impacto amlâeniaL 
O projecto visa a melhoria das condições de colheita, tratamento e disposição das 
águas residuais, para um controlo eficaz da poluição resultante de um crescente 
desenvolvimento económico e turístico da cidade e da região, bem como da grande 
utilização de adubos devido ao predomínio da actividade agrícola na região. 
O projecto é conforme à Directiva 271/91, já que os efluentes tratados são 
descarregados no rio Alfios. 
O projecto deve satisfazer as condições do diploma n° 342480 do Ministério do 
Ambiente, do Ordenamento do Território e das Obras Públicas de 12 de Janeiro de 
1995. 
10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) 
Custojolal 5 885 000 
frto 
Taxa da contribuição 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão 5 002 250 
ty/ 
Publication de los dates esenciales de Ias decisiones de anibución de Ias ayudas 
financias enmarcadas en el Regiamente (CE) n° 1164/94 por el que se créa el 
Fondo de cohesion 
Resumen dei proyecto n° 9^/09/61/030 
1. IViioiiwnadon dei provecto : 
Instalaciones de suministro, evacuación y depuración de agua en la ciudad de 
Tebas. 
2. Organismo solicitante : ^ 
2.1. Nombre : Ministério de Economia Nacional. 
2.2, Dirección : Platia Syntagmatos -10180 Atenas. 
3. OtflflnLsmo responsable de la ejecución : 
3.1. Nombre : DEYA TEBAS. 
3.2. Dirección : Ministério del Interior - Stadiou 27, Atenas. 
4. Tncahracfón: 
4.1. Estado miembro : Grécia 
4.2. Region : Grécia continental. 
5. Dcscripción : 
Suministro de agua a la ciudad de Tebas y construeción de un sistema de 
evacuación y depuración biológica 
a) Construeción de una red de suministro de agua de una longitud aproximada de 26 
km. 
b) Construeción de una red de evacuación (tuberías de PVC Z 41 de una longitud de 
47,4 km). 
e) Colector central de evacuación de una longitud total de 2 km. 
d) Central depuradora de aguas residuales con una capacidad equivalente a 40.000 
habitantes, con los elementos siguientes : 
dl) una estación de bombeo de entrada; 
d2) tratamiento preliminar: 
QV2-
a) ~_~;~acceso y tratamiento preliminar de las aguas residuales 
b) 4**£nrejillado 
c) desarenado y separación de las espumas y otras sustancias flotantes 
d3) aireación y desodorización dei alcantarillado y el enrejillado; 
d4) tratamiento biológico de las aguas residuales : 
a) pozo divisório de los depósitos de aireación 
b) depósitos de aireación 
d5) depósitos de asentamiento, segundo nivel; 
d6) recirculation de los lodos; 
d7) filtros rodantes; 
d8) desinfección de las aguas residuales; 
d9) tratamiento de los lodos (espesamiento y deshidratación). 
6. QbjeíiYfiâ 
Los objetivos de este programa son los siguientes : 
a) gestion racional y reduction de las filtraciones dei sistema de suministro 
de agua mediante la introducción de ciertas mejoras, sustituciones y 
ampliaciones en la red existente; 
b) construeción de una red de evacuación de aguas residuales que 
desemboque en un colector central de evacuación que canalice a su vez las 
aguas a la central depuradora 
7. rSakiMfarin dg las nhras 
Categoria de las obras Comienzo Final 
Obras principales 1 de enero de 1993 31 de diciembre de 1998 
8. FValHflríiSn de 1ns cmrtea y las venfayw sociocconámicflg 
Utilidad pública : protección del medio ambiente y mejora de la calidad de vida 
de los 22.500 habitantes de la aglomeración urbana de Tebas. A largo plazo, 
aumento dei número de habitantes y descentralización. 
9. Trrtirto riri impado nrrâoambif ntal 
El objetivo dei proyecto es construir un mejor sistema de drenaje y evacuación de 
las aguas residuales y pluviales para lograr un control más eficaz de la 
contaminación ambiental. El proyecto se ajusta a la Directiva comunitária 271/91 
*>*3 
dadûsque el destino final de las aguas residuales, una vez depuradas, es el lago 
afc**í£ 
El proyecto deberá reunir las condiciones de la Decision n° 31430 dei Ministério 
de Medio Ambiente, Urbanismo y Obras Públicas de 25 de mayo de 1994. 
ia Casto de la inveisinn y ««ffltfa p> la ayiirfa (fill fTIff) 
Qjatejojal: 17.228.000 
Porfflntnjfí dfí ayiiria : 85% 
Ayjidaj^muniíâriâ : 14.634.800. 
*W 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
no (u^.ol.ÔM-l 
1. Designação do projecto 
Evacuação das águas residuais de Xylokastro. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Município de Xylokastrou 
3.2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Peloponeso 
5. Descrição 
Colector em carga 
Estação central de bombagem 
Estação intermediária de bombagem 
Equipamento mecânico da estação 
central de bombagem 
Equipamento mecânico da estação 
intermadiária de bombagem 
Equipamento mecânico de quatro poços 
Rede de evacuação 
Aquisição de condutas 
Ligações 
Revestimento de asfalto 1980m 
45% 
45% 
30% 
30% 
30% 
2 500m 
2 500m 
1 000 unidades 
15 000m2 
Vrr 
Objectivos 
Conclusão de uma rede de evacuação de águas residuais, que as canalizará 
para a estação de tratamento biológico da cidade, cuja construção foi 
financiada por Envireg. 
Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1.1.1995 31.12.1996 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Xylokastro está situada situada junto ao mar, sendo muito frequentada por 
turistas durante o Verão. O número de habitantes da cidade, normalmente 
cerca de 6 000, quintuplica no Verão. O projecto tem por objectivo a melhoria 
das infra-estruturas existentes, assim como da saúde pública dos habitantes e 
dos turistas. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Até recentemente, não existia qualquer rede de esgotos de águas residuais 
nesta região. A evacuação era realizada através de pequenos poços perdidos 
privados, que poluíam a região costeira. Com a conclusão da construção de 
uma rede de esgotos, ligada à estação de tratamento, dar-se-á solução aos 
problemas ambientais da região. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 447 000 
Taxa de apoio 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão 379 950 
fcH 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição fínanceira ao abrigo dò Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n* 94.W.A1.M1-S 
1. Designação do projecto 
Abastecimento de água e evacuação das águas residuais de Kiato, na Grécia. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Município de Kiatou 
3.2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Peloponeso 
5. Descrição 
1) Rede de evacuação de águas residuais: 
- Construção de um colector 3 OOOm 
- Estação de bombagem 40% 
2) Rede de abastecimento de água 
- Construção de uma conduta 23 OOOm 
- Tanque de abastecimento 1 unidade 
6. Objectivos 
Com a ajuda comunitária do I.F.C., foram construídos o colector central e a 
rede secundária de evacuação das águas residuais. O objectivo desta fase do 
projecto consiste na construção de outro colector para conduzir as águas 
residuais para a estação de tratamento biológico, cuja construção foi financiada 
por Envireg, assim como na extensão da rede de abastecimento de água 
necessária para a melhoria do sistema de abastecimento de água da cidade. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1.1.1995 31.12.1996 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Kiato está situada junto ao mar, sendo muito frequentada por turistas durante 
os meses de Verão. O número de habitantes da cidade, normalmente cerca de 
9 000, quintuplica durante o Verão. O projecto tem por objectivo a melhoria 
das infra-estmturas e da saúde pública dos habitantes e dos turistas. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Até recentemente, não existia qualquer rede de evacuação de águas residuais 
nesta região. A evacuação era realizada através de pequenos poços perdidos 
que poluíam os lençóis freáticos da região, assim como a região costeira. O 
projecto visa a resolução dos problemas ambientais da região. 
10. ÇustQ e contribuição (em ecus) 
Custo total 1 663 628 
Taxa de apoio 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão 1 414 084 
*H 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n° 94.09.61.032 
1. Designação do projecto 
Evacuação das águas residuais e pluviais de Veria, na Grécia. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome:Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: DEYA Veria 
3.2. Endereço: Ministério do Interior'-' Stadiou 27, Atenas 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Macedónia 
5. Descrição 
Rede de evacuação de águas residuais e pluviais com uma extensão de 
47 OOOm. 
6. Objectivos 
Esta fase do projecto tem como objectivos: a) a ligação dos esgostos urbanas 
ao colector central de evacuação e respectivo transporte para a estação de 
tratamento, b) a melhoria das redes existentes de evacuação de águas residuais 
e pluviais através da substituição de algumas das suas partes, assim como 
extensão destas redes às restantes regiões da cidade. 
Mi°i 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1.1.1995 31.12.1999 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Após Salónica, Veria é a segunda cidade mais importante para o 
desenvolvimento económico e administrativo da região da Macedónia. Na 
região de Veria, existem indústrias (de produtos agrícolas) que empregam um • 
número bastante elevado de habitantes, sobretudo durante o Verão. O projecto 
tem uma utilidade social evidente, uma vez que visa a melhoria da qualidade 
de vida de 39 619 habitantes, assim como da saúde pública e. a longo prazo, o 
desenvolvimento económico e estrutural da região. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
As águas pluviais da cidade são conduzidas para o rio Tripotamus e daí, 
através do canal T66, são descarregadas no rio Aliakmonas, seguindo depois 
para o mar, na região Klidi, protegida desde 1989 pelo Tratado RAMSAR. 
Em consequência, o projecto está em conformidade com a Directiva 91/271. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 4 245 033 
Taxa de apoio 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão 3 608 278 
vn> 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n» W.».it.B3-i 
1. Designação do projecto 
Evacuação das águas residuais de Patras, na Grécia. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: DE Y A Patras 
3.2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Peloponeso 
5. Descrição 
Rede de evacuação das águas residuais 
Rede de evacuação das águas pluviais 
Colectores 
Construção de órgãos de entrada de água 
Limpeza de órgãos de entrada de água 
Estações de bombagem 
6. Objectivos 56 140m 
37 450m 
13 820m 
710 unidades 
7 900 unidades 
10 unidades 
Conclusão do sistema de evacuação das águas residuais e pluviais da cidade de 
Patras. 
7. Calendário de execução 
wn 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1.4.1995 31,12.1999 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
O projecto tem por objectivo a melhoria da qualidade de vida dos habitantes 
da cidade, centro cultural e universitário da Grécia ocidental. Além disso, a 
zona costeira da cidade está a desenvolver-se rapidamente, gerando, por seu 
lado, o progresso económico da região através da implantação de actividades 
comerciais e turísticas. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
O projecto está em conformidade com a Directiva 91/271, uma vez que a 
poluição, já bastante grave, do Golfo de Patras será reduzida. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 32 100 000 
Taxa de apoio 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão 27 285 000 
*Sh 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
i n° 94.09.61.037-2 
1. Designação do projecto 
Conclusão da rede de esgotos de Xanthi, na Grécia. 
Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: DEYA Xanthi 
3.2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Trácia 
5. Descrição 
Colectores de evacuação 19 500m 
Caixas de visita 220 unidades 
Rede de abastecimento de água 19 000m 
Rede de águas pluviais 4 000m 
Cabinas de abastecimento de água 100 unidades 
Revestimento com asfalto 15 OOOnr 
Pavimento 2 700m2 
6, Objectivos 
O projecto tem como objectivo a construção de uma parte do sistema de 
esgotos nos diferentes subúrbios da cidade de Xanthi. O projecto tem 
características especiais, consistindo em pequenas extensões da rede de esgotos 
em ruas bastante estreitas. Estas obrigam a pequenas intervenções para o 
abastecimento de água e a evacuação das águas pluviais, uma vez que o facto 
de as ruas serem tão estreitas apenas permite a construção de um único poço 
para a evacuação e o abastecimento de água. O presente projecto constitui a 2;l 
fase do projecto iniciado em 1993, e a sua necessidade é evidente para 
permitir que o sistema de esgotos seja totalmente operacional. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1.1.1995 31.12.1995 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Xanthi é a capital do nomo Xanthis, centro administrativo e económico da 
região, que possui grandes possibilidades de desenvolvimento económico e 
industrial. A conclusão do sistema de evacuação da cidade irá contribuir para 
o melhoramento das infra-estruturas da qualidade de vida dos 40 000 
habitantes deste centro urbano fronteriço, assim como para a manutenção da 
população e da mão-de-obra na região, o que trará benefícios para o seu 
desenvolvimento. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
O projecto visa a conclusão do sistema de esgotos da cidade e a sua ligação à 
estação de tratamento que se encontra já em foncionamenio. assim como a 
melhoria do abastecimento de água da cidade de Xanthi. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 1 993 355 
Taxa de apoio 85 % 
Contribuição do Fundo de Coesão 694 352 
*JPf 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n° 94.09.oi.039 "" 
1. Designação do projecto 
Conclusão da construção de um novo aterro sanitário em Patras. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Município de Patras 
3.2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Grécia ocidental 
5. Descrição 
Conclusão da construção do novo aterro 42% 
Recuperação do antigo aterro 100% 
6. Objectivos 
Protecção do ambiente. Resolução do problema da colocação em aterro não 
controlado dos resíduos sólidos. 
^rr 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1.1.1995 31.12.1997 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Compensação entre as receitas e os custos de funcionamento. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Protecção do ambiente e da saúde pública contra a descarga selvagem de 
detritos. Melhoria considerável da qualidade de vida, 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 2 576 000 
Custos elegíveis (após 27.07.1994) 2 576 000 
Taxa de apoio 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão 2 180 600 
%& 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
Resumo do projecto 
n° 94.09.61.043 
1. Designação do projecto 
Conclusão da estação de tratamento de águas residuais na área turística de 
Salónica. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Organização de esgotos de Salónica 
3.2. Endereço: Tsimiski 98 - 546 22 Salónica 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Macedónia Central 
5. Descrição 
Conclusão da estação de tratamento. 
Esgotos 21% 
Instalação de entrada 46% 
Câmara de separação 16% 
Tanque de decantação primária 5 % 
Tanque de arejamento 2% 
Interceptores de regulação do fluxo para a 
decantação secundária .74% 
. Tanque de decantação secundária 9% 
Unidade de desinfecção 29% 
Unidade de bombagem e recirculação 18% 
Espessadores de lama 32% 
Unidade de bombagem de lamas espessadas 18% 
Digestor 29% 
Desidratação 25% 
ttrh 
Unidade de bombagem para drenagem 10% 
Edifício de administração 5 % 
Oficina 2% 
Subestação, grupo electrogéneo 73 % 
Condutas de tratamento e drenagem 38% 
Sistemas de abastecimento de água e irrigação 95 % 
Pavimentação, ordenamento paisagístico 
vedação, tanque de recolha de água da chuva 76% 
Equipamento auxiliar e laboratório 58% 
Iluminação exterior, pára-raios de pontas 20% 
Terraplanagem 13 % 
Centro de controlo e instrumentos 76% 
Teste de funcionamento 100% 
Funcionamento 100 % 
Conduta de evacuação 2 % 
Plantação de terrenos 100% 
Equipamento suplementar 100% 
6. Objectivos 
Tratamento dos resíduos urbanos de 11 municípios, despoluição da região e 
protecção do Golfo de Salónica. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1.1.1995 31.12.1996 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Emprego para a execução do projecto. 
Durante o funcionamento: directamente: 8 pessoas 
indirectamente: 2-3 pessoas 
Durante a implementação: directamente: 135 homens/ano 
indirectamente: 45 homens/ano. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Protecção do ambiente e da saúde pública. Protecção do Golfo de Salónica. A 
construção deverá estar em conformidade com as exigências no domínio 
ambiental fixadas na Decisão n° 13059 do Ministério do Ambiente de 
19.11.1992. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 2 743 000 
Custos elegívies (após 27.07.1994) 2 743 000 
Taxa de apoio 85 % 
Contribuição do Fundo de Coesão 2 331 550 
fcPV 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n° 94.09.61.046 
1. Designação do projecto 
Estação de tratamento das águas residuais de Rodes. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: Platia Syntagmatos, 10180 Atenas, Grécia 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: DEYA RODES 
3.2. Endereço: Stadiou 27, Atenas, Grécia - Ministério do Interior 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Mar Egeu - Nomo de Dodecaneso 
5. Descrição 
Conclusão das instalações de tratameno das águas residuais urbanas. Os 
trabalhos a executar após 1 de Janeiro de 1995 são os seguintes: 
Terraplanagem 6 
Poço de entrada 3 
Fase biológica 77 
Assentamento final 74 
Desinfecção 75 
Estação de bombagem 13 
Pré-tratamento 57.12 
Assentamento-ventilação 41.69 
Dispositivo de saída 45.19 
Tratamento de lama 97 
Desidratação 98.36 
Automatização 100 
Arranjos exteriores 100 . 
tf6c) 
Edifício 
Formação 
Equipamento 98.03 
100 
46.35 
6. Objectivos 
Conclusão da rede de evacuação e das instalações de tratamento das águas 
residuais urbanas. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1.1.1995 31.12.1996 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Utilidade pública. Melhoramento da saúde pública. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Diminuição da poluição. 
As fases do projecto devem satisfazer os requisitos previstos na Portaria 
n° 68625 do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e das 
Obras Públicas, de 15 de Fevereiro de 1994. . 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 7 770 000 
Taxa de apoio 85 % 
Contribuição do Fundo de Coesão 6 604 500 
Ul 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
Resumo do projecto 
n° 94.09.61.047 
1. Designação rJo projecto 
Gestão de resíduos em Zanthe. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Associação dos serviços de recolha de resíduos de Zanthe. 
3.2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, 101 83 Atenas 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Ilhas Jónicas 
5. Descrição 
Colocação de membranas de impermeabilização. 
Trabalhos de terraplanagem para a camada protectora das membranas. 
Colocação de condutas de evacuação do biogás e de recolha dos condensados. 
Colocação de uma conduta para a evacuação dos condensados. 
Aquisição e instalação de uma bomba para condensados. 
Aquisição e instalação de uma báscula. 
Arranjo de uma via de acesso. 
Asfaltagem da via de acesso, numa extensão de 2 km. 
Cobertura dos resíduos sólidos. 
Correcção do relevo. 
Selagem da cobertura, recarga e plantação. 
Trabalhos relacionados com a gestão dos condensados e do biogás. 
Arranjo do antigo local de implantação de um incinerador utilizado 
anterioremente para a combustão de resíduos e arranjo do local. 
Aquisição de uma camião-cisterna por cerca de 20 milhões de dracmas. 
Controlo da qualidade dos trabalhos de selagem. 
U&ZJ 
6. Objectivos 
Protecção do ambiente contra a descarga selvagem de resíduos em Zanthe. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1.1.1995 31.12.1996 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Compensação entre receitas e despesas de funcionamento. 
Criação directa de postos de trabalho durante a fase de execução: 
22 homens/ano. 
Criação directa de postos de trabalho durante a fase operacional: 4 postos. 
Criação indirecta de postos de trabalho: 
- fase de execução: 6 
- fase operacional: 2. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Protecção do ambiente e diminuição da poluição devuida à descarga de 
resíduos sólidos. Novos métodos de gestão. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 1 060 000 
Custos elegíveis (após 27.07.1994) 1 060 000 
Taxa de apoio 85 % 
Contribuição do Fundo de Coesão 901 000 
%3 
T 
/ 
Publicação dós elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
Projecto n° .?3...P.?.. 61.048 
1. Designação do projecto 
Drenagem e limpeza da cidade de Igoumenitsa 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: PI. Syntagmatos, 10180 Atenas 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Ministério do Interior/Município de Igoumenitsa 
3.2. Endereço: Stadiou 27, Atenas 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: GRÉCIA 
4.2. Região: EPIRUS 
5. Descrição 
1. Projecto 94/09/61/048: Drenagem e limpeza da cidade de Igoumenitsa 
Construção de uma conduta de drenagem: 
Comprimento gravitacional: 2 150 m 
Comprimento de descarga: 2 160 m 
2 unidades de bombagem com capacidade de 2x25+50 kw 
Estações de tratamento de águas residuais com uma capacidade de 27 000 habitantes 
equivalente 
Conduta de saída submarina (comprimento : 225 m) 
Rede de drenagem (secundária) : 48 km 
As dotações de 1994 serão utilizadas para iniciar a construção tia rede de drenagem e 
da conduta interna de drenagem. 
6. Objectivos 
Gestão integrada dos resíduos líquidos. Ampliação da rede de drenagem e da estação 
de tratamento de águas residuais. 
7. Calendário 
Categoria dos Início Conclusão 
trabalhos 
Obras principais 1 de Janeiro de 1993 31 de Dezembro de 1997 
8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais 
Projecto de interesse público; melhoria da qualidade de vida. 
9. Avaliação do impacte ambiental 
Protecção do ambiente através da eliminação dos resíduos líquidos. Protecção 
da saúde pública, que se reveste de especial importância uma vez que 
Igoumenitsa se está a tornar uma das principais cidades de entrada e saída da 
Grécia. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total: 11.099 
Custos elegíveis (após ) 
Taxa de apoio 
Contribuição do Fundo de Coesão : 9.43 
[No caso de investimentos geradores de receitas: 
Custo total 
Custos elegíveis (após ) 
Custo considerado para cálculo da contribuição 
(após dedução das receitas) 
Taxa de apoio 
Contribuição do Fundo de Coesão | 
híG 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n° 94.09.61.049 
1. Designação do projecto 
Instalação de um sistema de esgostos das águas residuais em Skiathos. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: DEYA Skiathou 
3.2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Nomo Magnisias 
5. Descrição 
Rede de esgotos das águas residuais 
Rede de esgotos das águas pluviais 
Caixas de visita 6 100m 
2 850m 
Caixas de visita 195 unidades 
6. Objectivos 
O projecto, cuja segunda fase se encontra em execução, tem por objectivo 
geral a construção de uma rede interna de esegotos das águas residuais e das 
águas pluviais na cidade de Skiathos. Além disso, visa a construção de desvios 
da rede de águas residuais para permitir a ligação de certas zonas da cidade à 
rede de esgotos das águas residuais. 
%h 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1.1.1995 31.12.1997 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Utilidade social para a população da cidade, que tem 22 000 habitantes 
(melhoria da qualidade de vida e da saúde pública). Além disso, e em 
conformidade com os critérios impostos, o projecto irá contribuir para o 
funcionamento racional da estação de tratamento biológico que recebe 
actualmente águas residuais muito poluídas. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
O impacto deste projecto para o ambiente é positivo, uma vez que irá 
contribuir para o saneamento da poluição dos lençóis freáticos da região 
provocada pelos poços perdidos, assim como para a protecção do ambiente 
marítimo da região. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 2 354 000 
Taxa de apoio 85 % 
Contribuição do Fundo de Coesão 2 000 900 
tttt 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n° 94.09.61.049-1 
Designação do projecto 
Sistema de evacuação das águas residuais em Karditsa, na Grécia. 
Organismo responsável pelo pedido 
Nome: Ministério da Economia Nacional 
Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 
Organismo responsável pela execução 
Nome: DEYA Karditsa 
Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 
Localização 
Estado-membro: Grécia 
Região: Tessália 1. 
2. 
2.1. 
2.2. 
3. 
3.1. 
3.2. 
4. 
4.1. 
4.2. 
5. Descrição 
Rede de evacuação das águas residuais 
Rede de evacuação das águas pluviais 
Estação de bombagem B! das águas residuais 
Extensão - modernização da estação 
de bombagem A! 
Aquisição de equipamento mecânico 
Estudo sobre os trabalhos de evacuação 
6. Objectivos 62 OOOm 
22 000m 
1 
1 
2 unidades 
100% 
A segunda fase do presente projecto tem por objectivo a conclusão a) de uma 
rede de evacuação das águas residuais e b) de uma rede de evacuação das 
aguais pluviais, assim como a construção de estações de bombagem e do 
equipamento mecânico necessário para que um funcionamento eficaz da 
estação de tratamento biológico existente. 
<Jbc] 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1.1.1995 31.12.1997 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A população da cidade aumenta muito rapidamente e, de acordo com as 
previsões, o número de habitantes antes do ano 2 000 será 51 000, dos quais 
46 000 são habitantes permanentes da cidade. O projecto irá contribuir para a 
melhoria da saúde pública e, a longo prazo, para o desenvolvimento 
económico da região e a descentralização. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
O projecto tem por objectivo a conclusão de um sistema de evacuação 
separada das águas residuais e das águas pluviais, para pôr termo à poluição 
dos rios Mega e Pinios.O projecto está em conformidade com a Directiva 
91/271/CE, visando igualmente a eliminação dos poços perdidos utilizados por 
uma grande parte da população, que poluem as águas subterrâneas. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 4 300 000 
Taxa de apoio 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão 3 655 000 
Itfv 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n« 94.09.61.054-1 
1. Designação do projecto 
Evacuação e tratamento biológico das águas residuais de Kozani. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: DEYA Kozani 
3.2. Endereço: Ministério do Interior -. Stadiou 27, Atenas 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Macedónia 
5. Descrição 
Abastecimento de água - Evacuação das águas residuais 
-Rede de evacuação das águas residuais 
-Rede de abastecimento de água 
-Colector central de evacuação 
-Reservatório de abastecimento de água 
-Unidades de bombagem 
-Telecontrolo - sistema de intercomunicação 
de uma estação de bombagem para a adução de água 
Estacão de tratamento biológico 
- Trabalhos de acessos 
- Estação hidroeléctrica 
- Edifício de administração 
- Eliminação de fósforo 
- Colectores internos 
- Poço 53 520m 
46 140m 
18 000m 
2 500m3 
2 unidades 
1 unidade 
1 unidade 
1 unidade 
1 unidade 
1 unidade 
1 unidade 
-Estação secundária - automatizações 1 unidade 
-Ventilação - desnitrificação 
-Trabalhos e equipamento de infra-estrutura 
-Assentamento final 
-Arranjos exteriores 
-Estações de bombagem de recirculação e 
eliminação de lama 
-Desidratação de lama 
-Desinfecção 
-Teste de funcionamento para 24 meses 
6. Objectivos 
Conclusão das redes de abastecimento de água e de evacuação das águas 
residuais da cidade de Kozani e construção da estação de tratamento biológico. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1.1.1995 31.12.1997 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Kozani é o centro da região da Macedónia Ocidental. A cidade situa-se numa 
área rica em jazigos de lenhite. Em consequência, a região conheceu um 
desenvolvimento económico muito rápido. O projecto visa a melhoria da vida 
dos habitantes, assim como a melhoria de infra-estruturas que assegurem, a 
longo prazo, a descentralização. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
O projecto está em conformidade com a Directiva 91/271/CE, uma vez que os 
esgotos urbanos eram descarregados no lago de Polyfitou e no rio de 
Aliakmona. O projecto deve satisfazer as condições da Portaria n° 66630 do 
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e das Obras Públicas 
de 31.1.1994. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 13 890 000 
Taxa de apoio 85 % 
Contribuição do Fundo de Coesão 11 806 500 
k>2 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição 
financeini ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
Projecto n° 9^/09/61/055-3 
1. Designação do nreiecto Sistema de evacuação das águas residuais e tratamento de 
depuração de Yiannitsa 
2. Organismo responsável nelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: Piaria Syntagmatos 101 80 Atenas 
3. Organismo responsável nela execução 
3.1. Nome: DEYA YIANNITSON 
3.2. Endereço: Ministério do Interior - Stadio 27 
Atenas 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Macedónia 
5. Descrição 
1. Construção de uma conduta central de 880 metros de comprimento 
2. Construção de uma rede de evacuação das águas residuais (arranjo das 
torrentes) de 2 100 metros de comprimento 
3. Construção de uma estação de tratamento de águas residuais com uma 
capacidade de 35 000 equivalente habitantes, incluindo: 
3.1 Instalação de tratamento preliminar 
3.2 Instalação de tratamento biológico 
3.3 Instalação de desinfecção 
3.4 Instalação de tratamento de lamas 
3.5 Edifício da administração 
3.6 Posto de energia eléctrica 
3.7 Outros trabalhos 
3.8 Sistemas de medida e controlo-automatismos 
3.9 Funcionamento durante 12 meses 
6. Objectivos 
un 
O projecto destina-se a terminar a rede de evacuação das águas residuais e a colocar 
em funcionamento a estação de tratamento de águas residuais, conforme descrito no 
ponto 5. 
A rede de evacuação será dividida em duas, de modo a concentrar as águas pluviais 
(arranjo das torrentes), que serão descarregadas no rio Louvi as, enquanto, através da 
conduta central de evacuação, as águas residuais serão descarregadas na estação de 
tratamento de águas residuais. 
7. Calendário 
| Categoria dos Início Conclusão 
trabalhos 
Obras principais 1 de Janeiro de 31 de Dezembro de 
1994 1998 
8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais 
Programa de grande utilidade pública, tanto a médio (melhoria da qualidade de vida de 
25 000 habitantes permanentes da cidade de Yiannitsa), como a longo prazo 
(desenvolvimento económico e descentralização). 
9. Avaliação do impacto ambiental 
O projecto visa a melhoria das condições de colheita, tratamento e disposição das 
águas residuais, para um controlo eficaz da poluição resultante de um crescente 
desenvolvimento económico e turístico da cidade e da região, bem como da grande 
utilização de adubos devido ao predomínio da actividade agrícola na região. 
O projecto é conforme à Directiva 271/91, já que as águas residuais tratadas são 
conduzidas pelo emissário 66 de Yiannitsa ao rio Loudias. 
O projecto deve satisfazer as condições do diploma n° 33361 do Ministério do 
Ambiente, do Ordenamento do Território e das Obras Públicas de 14 de Novembro de 
1994. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 3 702 000 
Taxa da contribuição 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão 3 147 550 
tw 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n° 94.09.61.064 
1. Designação do projecto 
Sistemas de abastecimento de água e de evacuação das águas residuais cm 
Livadia, na Grécia. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: DEYA Livadia 
3.2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: "Sterea Elias" 
5. Descrição 
1. Abastecimento de água 
a) Colectores 21 OOOm 
b) Depósito 640m3 1 unidade 
c) Reconstrução e modernização 
da estação de bombagem na 
região de Chlià I unidade 
d) Sondagem na estação de bombagem 
de de Chlià 1 unidade 
2. Evacuação das águas residuais 
a) Colectores das águas residuais 45 OOOm 
b) Ligações 2 000 unidades 
c) Colectores das águas pluviais 15 000m 
d) Arranjo do leito do rio 
Objectivos 450m 
Conclusão das redes de abastecimento de água e de evacuação das águas 
residuais da cidade; possiblidade de conduzir as águas pluviais para o troco 
arranjado do rio a fim de evitar inundações na cidade c na região em gemi 
Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1.1.1995 31.12.1999 
10. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Utilidade social. Melhoria da qualidade de vida de 19 000 habitantes 
permanentes de Livadia e possibilidade de um maior desenvolvimento das 
infra-estruturas administrativas e turísticas. 
Avaliação do impacto ambiental 
O projecto visa a utilização das redes de abastecimento de água e de 
evacuação das águas pluviais, assim como do sistema de esgotos das águas 
residuais, o que terá como consequência melhorar a qualidade da água potável 
da região e, consequentemente, a qualidade de vida dos habitantes de Livadia. 
Durante o período de 1981-1991, o aumento da população da cidade cifou-se 
em 6,3%, uma vez que Livadia é o centro administrativo, agrícola e comercial 
da região e local de passagem de turistas para zonas turísticas como Delfos. 
Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 9 400 000 
Taxa de apoio 85 % 
Contribuição do Fundo de Coesão 7 990 000 
Vtt> 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n° 94.09.61.066 
1. Designação do projecto 
Rede de esgotos e de recolha de águas pluviais de Tyrnavos, na Grécia. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: DEYA Tyrnavos 
3.2. Endereço: Ministério do Interior - Stadiou 27, Atenas 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Tessália 
Descrição 
Rede de evacuação das águas residuais 
Rede de evacuação das águas pluviais 
Caixas de visita 
Ligações 
Parte estrutural de duas estações de bombagem 
Equipamento electromecânico das 
estações de bombagem 
Equipamento de obstrução 31 500m 
10 OOOm 
900 unidades 
2 340 unidades 
2 unidades 
2 unidades 
1 unidade 
6. Objectivos 
Esta fase tem por objectivo a conclusão da construção da rede de evacuação 
das águas residuais e das águas pluviais para fazer face às necessidades de 
toda a cidade de Tyrnavos. 
uw-
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1.1.1995 31.12.1998 
Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Utilidade social bastante elevada, uma vez que o projecto garante não só a 
melhoria da qualidade de vida dos 12 200 habitantes da região e a melhoria da 
saúde pública, como contribui igualmente para um desenvolvimento 
equilibrado das infra-estruturas e, a longo prazo, para o desenvolvimento 
económico e a descentralização. 
Avaliação do impacto ambiental 
A cidade de Tyrnavos não dispunha até ao presente de um sistema de 
evacuação águas residuais e pluviais, sendo a evacuação feita através de poço:* 
perdidos, que poluíam os lençóis freáticos. Além disso, a poluição era cada 
vez mais grave no centro da cidade, com uma densidade populacional bastante 
elevada. Por outro lado, uma vez que a região onde a cidade se encontra é 
plana, as águas pluviais não podem ser facilmente evacuadas e, 
consequentemente, houve inundações na cidade por duas vezes, em 1935 e 
1972. Os trabalhos empreendidos no âmbito des projecto irão contribuir para 
solucionar estes problemas. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 6 785 000 
Taxa de apoio 85 % 
Contribuição do Fundo de Coesão 5 767 250 
*>}$ 
Publicação do» elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição 
financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o fundo de Coesão 
Resumo do projecto 
n° 95/09/61/003 
1. Designação do projecto 
Alimentação em água da cidade de Caneia 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: Piaria Syntagmatos, 10180 ATENAS 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Empresa Municipal de Alimentação em Água e Saneamento de « 
Caneia 
3.2. Endereço: Avenida de Kydonias, 73100 Caneia 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: GRÉCIA 
4.2. Região: CRETA 
5. Descrição 
A ESTUDOS 
1. Estudos de aplicação relativos a reservatórios de pequenas dimensões. 
2. Estudos e dossier de convite à apresentação de propostas relativo à alteração das 
instalações existentes (estações de bombagem, reservatórios e redes, toscos + 
equipamento electromecânico), de modo a permitir a automatização, o alargamento 
e um melhor controlo da rede. 
3. Estudos e dossier de convite à apresentação de propostas para alargamento da rede 
e substituição de condutas. 
4. Estudos e dossier de convite à apresentação de propostas relativos as salas de 
comando da instalação. 
B. TRABALHOS 
Instrumentos destinados à modernização e à gestão racional da rede de adução de 
água (avaliadores de débito, aparelhos de medida de parâmetros qualitativos para 
levantamento dos resíduos de cloro, piezómetros, instrumentos de medida da 
pressão, etc.). 
Dotação da D.E.Y.A.C.H. em computadores e logiciais (rede, AUTO CAD, 
projecto, Coreldraw, etc.). 
Automatização do sistema de distribuição mediante instalação de um sistema 
SCADA (estação central, estações locais, comunicações, instrumentos de 
automatização, alterações de infra-estruturas existentes, material auxiliar, 
equipamento das estações de bombagem e dos reservatórios, substituição de 
equipamentos não susceptíveis de automatização), melhoramento dos aparelhos 
electromecânicos, construção de salas de comandos para a instalação da estação 
central. 
Substituição ou renovação da rede existente em 14 000 m. 
Colocação ou substituição de válvulas e de câmaras de visita, tendo em vista 
melhorar o funcionamento da rede. 
Colocação de 10 000 m de rede principal. 
Colocação de 32 000 m de rede secundária. 
Construção de dois reservatórios de 6 500 m cada um, com equipamento auxiliar 
(válvulas, condutas, cloração, instalação de cloração e de controlo). 
•ï 
Construção de um reservatório de 2 000 m com equipamento auxiliar. 
Construção de um reservatório de 1 000 m com equipamento auxiliar. 
Aumento de um reservatório em 1 000 m . 
Conduta de 8 000 m que ligue a estação de bombagem de Aya e os reservatórios 
de Vante, com equipamento auxiliar e alterações (válvulas, câmaras de visita, 
etc.), tendo em vista a sua conexão com as redes existentes. 
Filtragem mecânica da água obtida junto de um outro organismo. 
6. Objectivos 
O objectivo deste projecto consiste em fazer poupanças e em gerir, de uma 
maneira racional, os recursos hídricos, em articulação com o melhoramento das 
características da qualidade da água potável. 
Os objectivos principais incidem na resolução do problema quantitativo e 
qualitativo da água potável bem como na resolução do problema da distribuição. 
*lo 
Conforme os dados da Empresa Municipal para Abastecimento de Água e 
Saneamento de Caneia, regista-se nesta cidade um défice de 30% durante os 
meses de Verão, défice esse que vem aumentando progressivamente. 
7. rtfryffo^ de execução dos trabalhos 
Categoria dos 
trabalhos 
Estudo 
Principais 
trabalhos Início 
01.01.1996 
01.01.1996 Conclusão 
31.12.1996 
31.12.1999 
8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais 
Empregos que serão criados durante a fase de execução: 
directamente 18 
indirectamente 80 
Empregos que serão criados na fase operacional: 
directamente 2 
indirectamente 10 
Os investimentos no domínio da adução de água garantirão um nível suficiente de 
alimentação em água da população da cidade de Caneia e do turismo, em matéria 
de necessidades hídricas. Obter-se-âo poupanças de recursos hídricos estimadas, 
para o período 1999-2014, em 13 414 992 m de água potável. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
O reforço da rede de adução de água e o controlo permanente das fugas terão 
como resultado poupanças em recursos hídricos estimadas, para o período 
1994-2015, em 13 414 992 m3 de água potável. 
Deste ponto de vista, o projecto proposto contribui para os objectivos da União 
Europeia no que diz respeito às poupanças e à gestão racionais dos recursos 
hídricos. 
Este projecto contribui igualmente para a conservação dos recursos hídricos da 
região de Caneia que se defronta com graves problemas associados à diminuição 
das chuvas. 
A qualidade da água será melhorada. 
10. Custo e contribuição (cm ecus! 
Custo total: 5 524 000 
Custos elegíveis (após 01.03.1995): 5 524 000 
^BJ 
Percentagem da aiuda: 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 4 695 400 
4X2-
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
Resumo do projecto 
n° 95.09.61.11-10 
1. Designação do projecto 
Barragem Ag. Dimitrios - Equipamento electromecanico das obras relevantes 
Túnel Evinos - Mornos - Equipamento electromecanico. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: Platia Syntagmatos - 10180 Atenas 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Ministério das Obras Públicas 
3.2. Endereço: Amaliados 17 - 115 23 Atenas 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Grécia ocidental 
5. Descrição 
Equipamento a instalar na saída de jusante da barragem de Ag. Dimitrios, 
nomeadamente: 
a) Equipamento para o túnel da saída de jusanteO 
b) Equipamento para a câmara das válvulas da saída de jusante 
c) Equipamento para o abastecimento de lm3/sec 
d) Equipamento para o edifício de controlo da barragem 
e) Futura mini-hídrica 
*f»i 
6. Objectivos 
A obra permitirá o funcionamento da barragem de Ag. Dimitrios, bem como 
do túnel Evinos - Mornos. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Estudos 11.1995 04.1996 
Obras principais 06.1996 10.1997 
Funcionamento 11.1997 ou 12.1997 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A relação custos/benefícios é B/O 1. 
Criação de empregos: directamente durante a execução:40/ano 
indirectamente durante execução: 10/ano 
directamente durante funcionamento: 15 
indirectamente durante funcionamento: 12 
9. Avaliação do impacto ambiental 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 9 300 000 
Custos elegíveis (após 26.10.1995) 9 300 000 
Taxa de apoio 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão 7 905 000 
l|. Condições especiais 
Qualquer alteração no custo total pode apenas resultar quer de um parecer do 
comité consultivo e de coordenação, ou do contrato, quando for adjudicado. O 
contrato sobre o equipamento electromecanico será enviado ao Fundo de 
Coesão. 
fc«H 
mmmutatmmm 
Publicação dos elenientoi essenciais das decisões de concessão de uma contribuição 
finance!» ao abrigo do Resfriamento (CE) n* 1164/94 
que institui o fundo de Coesão 
Ficha descritiva 
Resumo do 
Projecto n° 95/09/61/043 
1. PfsifnaçftB fo prqjeçft 
Saneamento da região turística de Salónica, 2* fase 
2. QiraTH>mo responsável pelo pcftfo 
2.1. Nome: YPETHO 
2.2. Endereço: PI. Syntagmatos 10180 ATENAS 
3- QPlffM^mo IfgppnsfrcI peja eiecuçft 
3.1. Nome: ORGANISMO DE SANEAMENTO DE SALÓNICA 
3.2. Endereço: Tsimiski 98 - 546 22 SALÓNICA 
4. JUcauzacfr 
4.1. Estado-membro: GRÉCIA 
4.2. Região: Macedónia Central 
Construção de 28 000 m de colectores e de 6 estações de bombagem na 
região turística de Salónica. 
6. Objectivos 
Complemento dos trabalhos de saneamento e de tratamento biológico na região 
turística de Salónica a fim de assegurar a operabilidade do conjunto. 
Saneamento da região 
Melhoramento do Golfo de Salónica 
Reforço do turismo 
Alargamento da cultura e da pesca. 
7. Calendário de execução dos trabalhos 
9. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais 
Impacto sobre o emprego: No estádio de construção, serão criados 150 postos de 
trabalho directos e 20 indirectos. 
No estádio de funcionamento, serão criados 4 
empregos directos e 500 empregos indirectos. 
TIR 5,2%, Relação C/B 1,046 
Avaliação do impart" ffwltffftl 
Saneamento da região 
Melhoramento do Golfo de Salónica 
Conformidade com as Directivas 91/271/E.E sobre o tratamento dos efluentes 
urbanos e 75/440/E.E relativa à qualidade das águas de superfície. Durante a 
construção do projecto, deverão ser respeitados os termos ambientais de Decisão 
13059/19.11.1992 do Ministério do Ambiente. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total 8 696 000 
Custos elegíveis (após 01.09.1995) 8 696 000 
Taxa de contribuição 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão 7 391 600 
*£G 
GRÉCIA 
TRANSPORTES 
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Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição 
fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 93/09/65/001 
94/09/65/021,025,026 
Modernização da circulação aérea. 
Natureza e descrição sucinta: 
a) Fonrnecimento e instalação de dois terminais de radar nos aeroportos 
internacionais de Salónica e Rodes. 
b) Fornecimento e instalação de dois terminais de radar nos aeroportos 
internacionais de Iráklion e Corfu. 
c) Fornecimento e instalação de três radares "long range" (SSR). 
d) Instalação de um sistema de recolha, de elaboração e de difusão de 
informação aeronáutica. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: GRÉCIA 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Ministério dos Transportes-Serviço da Aviação Civil 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Ática, Creta, Salónica, Rodes, Corfu 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 38 387 550 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 32 387 550 
6. CALENDÁRIO: - bucio: 1.7.1994 
- Fim: 31.12.1998 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: 85% 
w 
$ . DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
O projecto é viável. 
<3# RENDIBILIDADE: 
Taxa interna de rendibilidade: O projecto é conforme às 
especificações estabelecidas por 
EUROCONTROL. 
*rV\ 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n° 93.09.65.004 
1. Designação do projecto 
-NOVO PORTO DE IGOUMENITSA" 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: Platia Syntagmatos, 101 80 Atenas 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: YPECHODE - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território 
e das Obras Públicas 
3.2. Endereço: Char. Trikoupi 182, Atenas 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: GRÉCIA 
4.2. Região: EPIRO 
5. Descrição 
O projecto visa a construção de um porto moderno em Igoumenitsa, capaz de 
corresponder, até 2020, às necessidades de circulação de passageiros e viaturas 
com procedência e destino a este porto, que assegura, a noroeste, a ligação do 
país com o exterior. O novo porto será utilizado para fins de comércio externo. 
A obra compreende: 
a) A construção de um cais com, aproximadamente, 760 m de comprimento, 
destinado à acostagem de ferry-boats para transporte de veículos 
O cais será construído a sul do actual porto, a uma distância de 300 m. Está 
prevista a construção de uma área repartida em 5 sectores destinada à acostagem 
simultânea de navios. Dos três primeiros, cada um acolherá um único navio, ao 
passo que os outros dois acolherão 2 a 4 navios, em função da respectiva 
tonelagem. Ao todo, os 5 sectores poderão acolher, simultanemanete, um máximo 
de 7 navios. 
O cais de acostagem será construído sobre caixões de estrutura celular. Dada a 
cedência das camadas de solo subjacentes, a fundação dos caixões será realizada 
sobre pilares de agregado comprimido (0 600) dispostos em vários engradados; 
além disso, o solo será sujeito a uma operação de drenagem e estabilização de 
terras a fim de acelerar o assentamento. 
A sul das novas construções, foi delimitado um espaço destinado à implantação 
das futuras instalações do ferry-boat para transporte de comboios. 
b) A criação da nova área de estruturas portuárias terrestres atrás do cais. 
Esta zona cobrirá uma superfície total de 20,5 ha, dos quais 13 ha serão 
afectados à nova área portuária terrestre (área fechada e vigiada) e 7,5 ha, 
exteriores a ela, serão reservados para o estacionamento de veículos e 
. rede viária de serviço. 
A área terrestre supramencionada incluirá as seguintes infra-estruturas: 
rede de drenagem e ligação a condutas de drenagem existentes; 
redes de distribuição (água, electricidade, telefone, etc.) ligados aos 
pontos de acostagem do cais e a todas as instalações terrestres; 
rede viária de serviço; sectores de afectação diversa na área portuária ; 
terrestre; entradas de acesso ao porto; 
iluminação eléctrica e equipamento de luta contra incêndios. . 
c) A construção das instalações necessárias ao funcionamento do porto: 
espaços reservados aos passageiros, áreas cobertas de controlo, escritórios 
e áreas de serviço/de depósito nas entradas principais da zona portuária. 
O edifício central destinado aos passageiros ocupará uma superfície de 4000 m2 e 
as áreas cobertas de controlo, às duas portas do porto, uma superfície de 5000 m2. 
d) A primeira fase do projecto compreende a construção de um cais de 100 m 
de comprimento e 12 m de profundidade; 
e) A segunda fase compreende as obras descritas nas alíneas a), b) e c), com 
excepção das descritas no ponto d). 
6. Objectivos 
Desenvolvimento do transporte marítimo e combinado entre a Grécia e a UE, 
através da Itália. 
O projecto está ligado à construção da auto-estrada EGNATIA, que constituirá o 
principal eixo rodoviário do país no sentido leste-oeste. 
Mi 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Concepção Janeiro de 1993 Outubro de 1995 
Aquisição de terrenos Janeiro de 1993 Dezembro de 1996 
Obras principais Janeiro de 1993 Dezembro de 1999 
Fase operacional Parcialmente a partir de 
Dezembro de 1998 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A taxa de rendibilidade interna é de 3,66% e a taxa de rendibilidade 
socioeconómica é de 21,5 %. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
O projecto terá impacto no ambiente. As disposições em matéria de ambiente 
fixadas no Diploma Ministerial n° 66586 de 5.11.1993 figuram entre os objectivos, 
do projecto. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total: 52 110 000 
Custos elegíveis (após 1 de Janeiro de 1993): 3 682 000 
(após 6 de Julho de 1995): 48 428 000 
TOTAL: 52 110 000 
Custo considerado para efeitos de cálculo do apoio 
(após dedução das receitasV. 41 688 000 
Taxa de apoio: 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 35 434 800 
131-
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n° 93.09.65.009 
94.09.65.009 
1. Designação do projecto 
"CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA FERROVIÁRIA DE VIA DUPLA NO 
TROÇO EVAGELISMOS-LEPTOKARIA" 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: PI. Syntagmatos, 101 80 Atenas 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: OSE - Companhia dos Caminhos-de-ferro Gregos 
3.2. Endereço: Karolou 1-3, Atenas 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: GRÉCIA 
4.2. Região: LARISSA-PIERIA 
5. Descrição 
1. Construção de uma nova linha de via dupla no troço EVAGELÍSMOS-
NEA PORON, de, aproximadamente, 24 km de extensão. 
Os trabalhos iniciam-se no km 375, perto da paragem de Evagelismos, na linha 
actual. O novo troço evolui a oeste do actual, atravessa a nova auto-estrada 
nacional Atenas-Salonica (ponte de 300 m) e o rio Pinios (ponte de 250 m), 
continuando pela vertente setentrional do vale de Tempi paralelamente à linha 
ferroviária existente, que intersecta na estação de Rapsani (ao km 378). 
O projecto relativo a este trecho da linha, de uma extensão total de 12,1 km, 
compreende, para além da movimentação de terras, obras técnicas menores, duas 
grandes pontes (sobre a auto-estrada nacional e sobre o rio Pinios), o túnel do 
vale de Tempi (4km), quatro pequenos túneis de lkm de comprimento total, 
construídos por corte e enchimento, quatro pontes ferroviárias de mais de 20 m 
de comprimento e duas passagens superiores. 
<m 
Estão igualmente previstas obras de reabilitação da rede viária local. 
Os elementos*do traçado previstos no projecto relativamente a este troço são um 
raio de curvatura mínimo de 4000 m e uma inclinação máxima de 1,4%. 
Da estação de Rapsani (km 387) ao km 399, a nova linha evolui sobre terreno 
plano, pelo que será reduzido o volume de trabalhos de movimentação de terras 
necessário. Para além destes e de obras técnicas menores, o projecto compreende 
duas pontes ferroviárias de mais de 20 m de comprimento, quatro passagens 
superiores para estradas locais e obras de reabilitação da rede viária local. É de 
salientar que a infra-estrutura da linha ferroviária para a secção do troço 
compreendida entre o km 387 e o km 393 já foi realizada com o apoio financeiro 
do QCA 1989/93. Os elementos do traçado previstos para o trecho compreendido 
entre o km 387 e o km 399 são um raio de curvatura mínimo de 3000 m e uma 
inclinação máxima de 1,4%. 
Estão igualmente previstos estudos de cruzamentos desnivelados, obras de 
reabilitação da rede viária e expropriações adicionais. 
2. Construção de uma nova linha de via dupla, para alta velocidade, no troço 
Nea Poron-Leptokaria, de, aproximadamente, 11 km de extensão 
Os trabalhos iniciam-se no km 399 da linha actual, ponto em que terminam os 
trabalhos precedentes. 
A nova linha atravessa as áreas densamente povoadas e construídas de Platamonas 
e Ag. Pantelemonas num túnel de 4,5 km de comprimento (do km 0+900 ao km 
5+400). 
Continua, depois, sobre solo plano, até à actual estação de Leptokaria, em que 
termina o trecho da linha (ao km 11+350). Da saída do túnel até quase ao fim 
do trecho será construída, de cada lado da linha, uma estrada paralela (9 km de 
extensão total), no âmbito da reabilitação da rede viária. 
O projecto compreende igualmente a construção de sete passagens superiores para 
estradas de intersecção (numa extensão total de 5,5 km) a fim de restabelecer o 
acesso da zona ao mar, dado o seu grande interesse turístico. 
Ao longo do troço serão construídas, ao todo, sete pontes para circulação 
rodoviária e seis pontes ferrovárias; no início do troço, será construída a nova 
estação de Platamonas. 
Estão igualmente previstos todos os estudos necessários e a conclusão dos 
processos de expropriação. 
1&V 
A primeira fase do projecto abrange todas as obras aprovadas no Diploma 
Ministerial E(93)3980/2, de 16 de Dezembro de 1993, a seguir especificadas: 
1, Estudos 
SECÇÃO DO TROÇO COMPREENDIDA ENTRE O KM 399 E O KM 410 
(ZONA DE PLATAMONAS) 
Estudos no valor total de 250 000 ecus. 
2. Infra-estrutura 
SECÇÕES DO TROÇO DO KM 375 AO KM 381,4 E DO KM 39 AO KM 398,9 
Movimentação de terras e obras estruturais no valor total de 1 650 000 ecus. 
SECÇÃO DO TROÇO COMPREENDIDA ENTRE O KM 381,4 E O KM 387 
(ZONA DO VALE DE TEMPI) 
Movimentação de terras e obras estruturais, incluindo trabalhos relativos ao túnel 
de Tempi, no valor total de 7 000 000 ecus. 
A segunda fase do projecto abrange todas as obras descritas nos pontos 1 e 2, com 
excepção das descritas no ponto 3. 
Objectivos 
Modernização da linha ferroviária ATENAS-SALONICA e redução, de 2 
a 3 horas, do tempo de trajecto. 
Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Concepção 1993 1996 
Aquisição de terrenos 1994 1997 
Obras principais 1996 1999 
Fase operacional 2000 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
O projecto é viável. A taxa interna de rendibilidade (TIR) eleva-se a 7,5%. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
O projecto não tem um impacto significativo no ambiente. As condições em 
matéria de ambiente fixadas no Diploma Ministerial n° 91336 de 19.11.1993 
figuram entre os objectivos do projecto. 
q>sc 
10. Çugto e contribuição (çm ecus) 
Custo total: - 251 400 000 
Custos elegíveis (após 1.1.1993): 11400 000 
(após 13.7.1994): 240 000 000 
TOTAL: 251000 000 
Taxa de apoio: 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 213 690 000 
4^É> 
Pubiicaçfio dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição 
financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 93/09/65/032 
94/09/65/032 
Conclusão do Terminal IV + V do Porto de Iraklion 
Natureza e descrição sucinta: 
Conclusão do Terminal IV + V do Porto de Iraklion. 
Estão previstos os seguintes trabalhos: 
I. Estudos 
II. Trabalhos portuários 
a) Superestrutura de um cais com um comprimento de 130 m 
b) Novos cais em torno do terminal com o comprimento de 720 m e 
uma profundidade de - 15 m 
c) Terraplenagem do terminal de 87 000 m2 
d) Dragagem de certas partes do interior do porto 
As obras supracitadas representam quantitativamente cerca de 990 000 m3 
de escavação, 589 000 m3 de terraplenagens de todo o tipo, 96 000 m3 de 
enrocamento de material não seleccionado, 780 000 m3 de blocos de betão 
armado de todo o tipo e outras obras de menor importância. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Grécia 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Ministério do Ambiente 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Creta 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 24 138 000 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: 18 344 880 
6. CALENDÁRIO: - Início: 1.1.1993 
- Fim: 31.1 1998 
7. CONTIUBUIÇÃO CONCEDIDA: (85%) 
8. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
Taxa interna de rendibilidade; 12% 
Valor líquido actualizado: 3 856 milhões de dracmas. 
Taxa custo-benefício: 1,7 
t+ít 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n° 94/09/65/005 
1. Designação do projecto 
Conclusão do cais n° II do terminal de contentores de N. Ikonio 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Administração do Porto de Pireu 
2.2. Endereço: 2o - Merarchias 2, Pireu 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Administração do Porto de Pireu 
3.2. Endereço: 2o - Merarchias 2, Pireu 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Ática 
5. Descrição 
Construção dos cais e dos espaços terrestres com todas as infra-estruturas e equipamento 
necessários para a manutenção dos contentores. 
O projecto visa igualmente a conclusão das instalações electromecânicas do cais n° II do 
terminal. 
Estão previstos os seguintes trabalhos: 
a) Construção de cais, com 908 m de comprimento e -14 a -16,5 m de 
profundidade. 
b) Aquisição de 4 pórticos de manutenção de contentores e de 40 pórticos 
automóveis (straddle carriers). Este equipamento não poderá ser deslocado de N. 
Ikonio sem autorização prévia da Comissão. 
vu 
c) O projecto inclui também a aquisição de 30 tractores e de 8 empilhadores de 
forquilha com dispositivo de elevação. Este equipamento não é incluído na base 
de cálculo do apoio do Fundo de Coesão. 
6. Objectivos 
a) O aumento da capacidade de manutenção dos contentores ao nível de 1 500 000 
contentores por ano contra uma capacidade actual de 667 000 contentores por 
ano. 
b) A separação da actividade comercial da de passageiros no complexo portuário de 
Pireu e a transferência de toda a actividade de manutenção de contentores para 
a região de N. Ikonio. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1 de Abril de 1994 31 de Dezembro de 1998 
Fase operacional a partir de 1995 até 1999 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
O projecto é viável. A taxa de rendibilidade interna é especialmente elevada (28,6), a 
relação custo-benefício é de 4,5 e o valor actual líquido é de 7,7 milhares de milhões de 
dracmas. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
O projecto não tem um impacto significativo ao nível do ambiente. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total: 67 115 600 
Custos elegíveis (após 14 de Junho de 1994): 67 085 600 
Custos elegíveis após dedução do custo 
dos tractores e empilhadores de forquilha: 62 529 300 
Custo considerado para efeitos de cálculo do 
apoio (após dedução das receitas): 18 758 790 
Taxa de apoio: 80% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 15 007 032 
S"GC 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n° 94.09.65.016-b 
1. Designação do projecto 
"AUTO-ESTRADA EGNATIA: troço LYKOPODI-MAKRYCHORA" 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: PI. Syntagmatos, 101 80 Atenas 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: YPECHODE - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do 
Território e das Obras Públicas 
3.2. Endereço: Char. Trikoupi 182, Atenas 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: GRÉCIA 
4.2. Região: Thesprotia 
5. Descrição 
a) Construção de uma via com uma largura total de 22,0 m, duas faixas de rodagem 
principais e uma via suplementar em cada sentido; separação das faixas por um 
separador central e bermas de segurança; de entre as obras de arte principais 
estão previstos túneis, viadutos e cruzamentos desnivelados. Saliente-se que 
algumas das obras de arte principais, como é o caso dos túneis, serão construídos 
apenas num dos sentidos da auto-estrada. 
Esta fase do projecto compreende os seguintes trabalhos: 
Realização de todos os trabalhos de movimentação de terras, pavimentação, 
asfaltagem e sinalização, sobre todo o perfil transversal (duas faixas de rodagem 
em cada sentido e saídas de emergência), ao longo de 5,0 km (do km 8+000 ao 
km 13+000). Para o lanço de estrada compreendido entre o km 8+000 e o km 
8+500 prevê-se a construção de um túnel e a dotação de apenas um dos sentidos 
com o necessário equipamento eléctrico e mecânico. 
As obras não incluem o viaduto previsto para o km 11 +120. 
íbl 
b) A primeira fase do projecto compreende todas as obras aprovadas pela Decisão 
n° 3980/8 de 16 de Dezembro de 1993, alteradas nos seguintes termos: 
Escavações (1 211 000 m3), aterros (400 000 m3), expropriações, realização de 
estruturas e outras obras técnicas. 
c) A segunda fase do projecto compreende todas as obras descritas na alínea a), com 
excepção das mencionadas na alínea b). 
6. Objectivos 
Desenvolvimento das regiões de EPIRO e MACEDÓNIA 
Ligação da GRÉCIA à UE através da ITÁLIA. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Concepção 1994 1996 
Aquisição de terrenos 1995 1996 
Obras principais 1994 1997 
Fase operacional 1998 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
O projecto é viável. A relação custo/benefício (C/B) é de 1,55 e taxa interna de 
rendibilidade (TIR) é de 8,8%. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
As condições em matéria de ambiente fixadas no Diploma Ministerial n° 91337 
de 19.11.1993 figuram entre os objectivos do projecto. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total: 
Custos elegíveis (após 1.1.1993): 
(após 13.7.1994): 
TOTAL: 
Taxa de apoio: 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 13 933 000 
6 654 000 
7 279 000 
13 933 000 
11 843 050 
CD 2 
O montante do apoio concedido pelo Fundo de Coesão tem como base o princípio de que 
o projecto não gera receitas. Qualquer alteração verificada em relação a este princípio 
dará lugar a uma revisão, por parte da Comissão, do montante do apoio. 
ÍD3 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n° 94.09.65.016-e 
1. Designação do projecto 
"AUTO-ESTRADA EGNATIA: troço MAKRYCHORA-KRYSTALOPIGI" 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: PI. Syntagmatos, 101 80 ATENAS 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: YPECHODE - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território 
e das Obras Públicas 
3.2. Endereço: Char. Trikoupi 182, ATENAS 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Thesprotia 
5. Descrição 
O projecto compreende todos os trabalhos de movimentação de terras e 
pavimentação, asfaltagem e sinalização ao longo de todo o troço (duas faixas de 
rodagem em cada sentido e saídas de emergência), que terá uma extensão total 
de 6,5 km (do km 18 + 500 ao km 25 + 000). O túnel a construir no km 
25+000 (de 500 m de comprimento) terá apenas uma faixa de rodagem e será 
dotado de todo o material electromecanico necessário. O projecto não inclui o 
cruzamento de Neokhorio com os respectivos acessos nem o viaduto de 
Neokhorio. 
6. Objectivos 
Desenvolvimento da região de Thesprotia 
Ligação da Grécia com a UE através da Itália. 
&>y 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Concepção 1995 1997 
Aquisição de terrenos 1995 1996 
Obras principais 1995 1997 
Fase operacional 1998 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
O projecto é viável. A relação custo-benefício (C/B) é de 1,55 e a taxa interna 
de rendibilidade (TIR) é de 8,8%. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
As disposições em matéria de ambiente fixadas no Diploma Ministerial n° 1337 
de 19.11.93 figuram entre os objectivos do projecto. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total: 
Custos elegíveis (após 13/7/1994): 
Taxa de apoio: 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 11 231 000 
11 231 000 
9 546 350 
O montante do apoio concedido pelo Fundo de Coesão tem como base o princípio de que 
o projecto não gera receitas. Qualquer alteração verificada em relação a este princípio 
dará lugar a uma revisão, por parte da Comissão, do montante do apoio. 
car 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n° 94.09.65.016-h 
1. Designação do projecto 
"AUTO-ESTRADA EGNATIA: troço PHSYLORACHI - AG. NIKOLAOS" 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: PI. Syntagmatos, 101 80 Atenas 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: YPECHODE - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do 
Território e das Obras Públicas 
3.2. Endereço: Char. Trikoupi 182, Atenas 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: GRÉCIA 
4.2. Região: EPIRO 
5. Descrição 
a) O projecto compreende todos os trabalhos necessários à construção do 
supramencionado trecho da auto-estrada Egnatia (de 7,5 km de extensão), sobre 
todo o perfil transversal; o troço terá duas faixas de rodagem e uma via 
suplementar em cada sentido, de acordo com o perfil transversal tipo especificado 
para a auto-estrada. A movimentação de terras será realizada em conformidade. 
Estão igualmente previstas: a construção de todas as obras de arte, principais e 
menores, especificadas na planta, bem como de quaisquer outras que se venham 
a revelar necessárias durante os trabalhos; a pavimentação e asfaltagem da via; 
a instalação dos órgãos de drenagem e a realização das obras de sinalização. 
b) A primeira fase do projecto compreende todas as obras aprovadas pela Decisão 
n° 1177/1 de 17 de Maio de 1994, alteradas nos seguintes termos: 
Escavações (1 800 000 m3), aterros (1 550 000 m3), expropriações e realização 
de outras obras. 
c) A segunda fase do projecto compreende todas as obras descritas na alínea a), com 
excepção das mencionadas na alínea b). 
6. Objectivos 
Desenvolvimento da região de EPIRO 
Ligação da GRÉCIA à UE através da ITÁLIA. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Concepção 1995 1997 
Aquisição de terrenos 1995 1996 
Obras principais 1995 1997 
Fase operacional __, 1998 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
O projecto é viável. A relação custo/benefício (C/B) é de 1,55 e a taxa interna 
de rendibilidade (TIR) de 8,8%. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
As condições em matéria de ambiente fixadas no Diploma Ministerial n°67240 
de 18.2.940 figuram entre os objectivos do projecto. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total: 
Custos elegíveis, (após 1.1.1993): 
(após 13.7.1994): 
TOTAL: 
Taxa de apoio: 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 22 288 000 
5 198 000 
17 090 000 
22 288 000 
18 944 800 
O montante do apoio concedido pelo Fundo de Coesão tem como base o princípio de que 
o projecto não gera receitas. Qualquer alteração verificada em relação a este princípio 
dará lugar a uma revisão, por parte da Comissão, do montante do apoio. 
ÍD? 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n° 94.09.65.020-a 
1. Designação do projecto 
"AUTO-ESTRADA EGNATIA: DESVIO DE KAVALA, A PARTIR DO NÓ DE 
LIGAÇÃO DE AG. ANDREAS ATÉ AO KM 4+937" 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: PI. Syntagmatos, Atenas 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: YPECHODE - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do 
Território e das Obras Públicas 
3.2. Endereço: Char. Trikoupi 182, Atenas 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: GRÉCIA 
4.2. Região: Macedónia Oriental e Trácia 
5. Descrição 
a) Construção do trecho do desvio de Kavala compreendido entre o km 04-796.22 
(localização do nó de ligação de Ag. Andreas) e o km 4+932.89 (entrada de 
Pálios), com 4,1 km de extensão, perfil transversal da auto-estrada e uma largura 
total de 2x9,75m, bem como do nó de ligação de Ag. Andreas. 
Estão previstos os seguintes trabalhos: 
1) Movimentação de terras ao longo de todo o eixo; 
2) Realização de dez pequenas obras técnicas - arcos, caixões -, de 1 a 4 m 
de largura; 
3) Construção, no km 4+073, de uma ponte de ravina, com um 
comprimento total de 13,2 m (2 x 25 + 30 +*2 x 25); 
4) Construção, no km 4+888, de uma ponte de ravina, com um 
comprimento total de 100,15 m (4 x 25); 
5) Pavimentação; 
6) Asfaltagem e colocação de revestimento antideslizante; 
7) Sinalização rodoviária, marcação das faixas de rodagem e guardas de 
segurança; 
8) Iluminação da via sobre as pontes; 
9) Construção integral do nó de ligação de Ag. Andreas. 
b) A primeira fase do projecto compreende todas as obras aprovadas pela Decisão 
E(93)3980/5 de 16 de Dezembro de 1993, alteradas nos seguintes termos: 
Escavações (1 300 000 m3), aterros (660 000 m3), expropriações, realização de 
obras técnicas, pavimentação, asfaltagem e outras despesas. 
c) A segunda fase do projecto compreende todas as obras descritas na alínea a), com 
excepção das mencionadas na alínea b). 
6. Objectivos 
Desenvolvimento da região da Macedónia Oriental e Trácia 
Ligação da Grécia à UE através da Itália. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Concepção 1994 1996 
Aquisição de terrenos 1994 1996 
Obras principais 1994 1996 
Fase operacional 1997 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
O projecto é viável. A relação custo/benefício (C/B) é de 2,1 e taxa interna de 
rendibilidade (TIR) é de 11,8% 
9. Avaliação do impacto ambiental 
O projecto não exerce um impacto significativo no ambiente. 
SDÇ 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total: 10 711000 
Custos elegíveis (após 1.1.1993): 9 394 000 
(após 13.7.1994): 1 317 000 
TOTAL: 10 711000 
Taxa de apoio: 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 9 104 350 
O montante do apoio concedido pelo Fundo de Coesão tem como base o princípio de que 
o projecto não gera receitas. Qualquer alteração verificada em relação a este princípio 
dará lugar a uma revisão, por parte da Comissão, do montante do apoio. 
TÃO 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n° 94.09.65.020-c 
1. Designação do projecto 
"Auto-estrada EGNATIA (troço: DESVIO DE KAVALA, do km 9+400 ao 
km 13+780" 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério da Economia Nacional 
2.2. Endereço: PI. Syntagmatos, 101 80 Atenas 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: YPECHODE - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território 
e das Obras Públicas 
3.2. Endereço: Char. Trikoupi 182, ATENAS 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Grécia 
4.2. Região: Macedónia Oriental e Trácia 
5. Descrição 
Construção de um troço de 4,4 km de comprimento, do km 9+400 (saída de 
Pálios) ao km 13+780 (início do cruzamento de Ag. Sylla); perfil transversal da 
auto-estrada; largura total da via: 2x9,75 m. 
Estão previstos os seguintes trabalhos: 
1) Movimentação de terras ao longo de todo o troço; 
2) Construção de 13 obras de arte menores; 
3) Uma passagem superior sobre a estrada P7 no km 9+806; 
4) Uma passagem inferior sob a estrada P8 no km 11+688 (largura: 17,50 m); 
5) Uma passagem inferior sob a estrada P9 no km 12+014 (largura: 8 m); 
6) Pavimentação; 
7) Asfaltagem e colocação de revestimento anudeslizante; 
8) Sinalização rodoviária horizontal e vertical e guardas de segurança; 
9) Iluminação da estrada e ligação com ã localidade de DEPÔS. 
O* 
6. Objectivos 
Desenvolvimento das regiões da Macedónia Oriental e Trácia 
Ligação dessas regiões com a União Europeia através da Itália. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Concepção 1993 1997 
Aquisição de terrenos 1995 1996 
Obras principais 1995 1998 
Fase operacional 1999 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
O projecto é viável. A relação custo/benefício (C/B) é de 2, l e a taxa interna de 
rendibilidade (TIR) é de 11,8%. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
O projecto não tem um impacto significativo no ambiente. 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custo total: 11013 000 
Custos elegíveis (após 13/7/1994): 11 013 000 
Taxa de apoio: 85% 
Contribuição do Fundo de Coesão: 9 361 050 
O montante do apoio concedido pelo Fundo de Coesão tem como base o princípio de que 
o projecto não gera receitas. Qualquer alteração verificada em relação a este princípio 
dará lugar a uma revisão, por parte da Comissão, do montante do apoio. 
a 2 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição 
fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
1. PROJECTO N°: 95/09/65/034 
Preparação da segunda fase dos estudos técnicos do projecto de ligação ferroviária 
entre o novo terminal de contentores do OLP em N. IKONIO e o futuro complexo 
ferroviário de Thriassio Pedio. 
Natureza e descrição sucinta: 
- Estudo preliminar e estudo definitivo do traçado que será escolhido. 
- Estudos das obras de arte. 
Registo. 
Estudos geológicos e geotécnicos. 
- Estudo de impacto ambiental completo na sequência do estudo ambiental 
prévio que será efectuado na primeira fase. 
2. ESTADO-MEMBRO BENEFICIÁRIO: 
Grécia 
3. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: 
Organismo dos caminhos-de-ferro da Grécia (OSE). 
4. LOCALIZAÇÃO: 
Ática 
5. CUSTO DO INVESTIMENTO: 
- Total: 1 300 000 
- Montante elegível para contribuição do Fundo: l 300 000 
6. CALENDÁRIO: - Início: 1 de Novembro de 1995 
- Fim: 31 de Dezembro de 1996 
7. CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA: ( 100%) 
8. PLANO DE FINANCIAMENTO: (VER ANEXO) 
0!b 
9. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS: 
A ligação assegura o serviço eficaz do Porto do Pireu com o complexo ferroviário 
de Thriassio e com resto da rede ferroviária do país. Esta ligação permitirá 
igualmente um descongestionamento substancial do tráfego gerado pela entrada 
e saída de camiões no Porto do Pireu. 
rvf 
IRLANDA 
AMBIENTE 
5" ir-
Publicação dos elementos essenciais das decisdes de concessão de uma contribuição 
financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
Projecto n° 93/07/61/010/022/026 
1. Designação do oroiecto: Programa para a melhoria da qualidade da água do rio 
Barrow 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Department of the Environment 
2.2. Endereço: O'Connell Bridge House 
Dublin 2, Ireland 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Carlow Co. Council Athy Urban Distr. Council New Ross Urban 
Distr. Council 
3.2. Endereço: County Offices Rathstewart The Thostel 
Carlow Athy, Co. Kildare New Ross, Co. Wexford 
Ireland Ireland Ireland 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Irlanda 
4.2. County: Co. Carlow, Kildare and Wesford, Ireland 
5. Descrição 
O projecto refere-se a três redes de saneamento em Athy, Muinebheag e New 
Ross, todos elas destinadas a melhorar significativamente a qualidade da água 
do rio Barrow. 
a) Athy 
A decisão abrange as duas primeiras fases do projecto e inclui a substituição da 
rede de condutas existente, a construção de uma nova estação de tratamento 
secundário e duas novas estações de bombagem. A presente decisão abrange 
ainda o relatório preliminar, a análise custos/benefícios e a concepção 
pormenorizada. A segunda fase de construção inclui estruturas de admissão, 
dois tanques de arejamento, três tanques de decantação circulares, dois tanques 
para águas pluviais, uma estação de bombagem de lamas e câmaras de 
TJ& 
separação de caudais, instalações destinadas à prensa para lamas, uma cisterna 
de armazenagem e instalações para a administração e técnicos. O contrato 
refere-se igualmente às estruturas de admissão a jusante e aos tanques de 
arejamento. 
b) Muinebheag 
Este projecto consiste na construção de uma estação de tratamento secundário e 
de três estações de bombagem, colectores de águas residuais e colectores 
pluviais e condutas ascendentes na cidade de Muinebheag. Prevê-se que a 
estação de tratamento venha, numa primeira fase, a servir uma população de 
4 000 habitantes. Serão instalados cerca de 4 km de colectores, de diâmetro 
compreendido entre 225 mm e 600 mm, bem como colunas ascendentes de 
150 mm de diâmetro e três estações de bombagem submersas. 
c) New Ross 
A decisão refere-se à fase de construção inicial do programa de drenagem 
principal de New Ross, que inclui a ampliação da rede de interceptores e de 
colectores. O projecto inclui a construção de estações de bombagem, uma rede 
de condutas e uma estação de tratamento. A estação de tratamento disporá de 
instalações para o tratamento biológico secundário, tanques de decantação e 
instalações para o tratamento das lamas provenientes das regiões de New Ross 
e West Wexford. 
6. Objectivos 
Os principais objectivos do projecto são: 
respeitar as disposições da directiva relativa ao tratamento de águas 
residuais urbanas (91/271/CEE), 
eliminar as descargas de águas residuais não tratadas, 
melhorar a qualidade da água do estuário do rio Barrow, 
pôr termo às inundações periódicas das ruas, 
reduzir a poluição das águas destinadas aos banhos e às instalações de 
lazer, 
preservar a saúde pública, 
proteger a fauna aquática e as unidades populacionais, e 
desenvolver as actividades turísticas, industriais e comerciais da região. 
m 
Calendário 
Categoria dos Inicio Conclusão 
trabalhos 
Estudos de Fevereiro de 1978 1995 
concepção 
Aquisição de 1984 1995 
terrenos 
Obras principais Março de 1993 1997 
Fase operacional Após 1997 
Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais 
A análise dos custos e benefícios revela uma taxa interna de rendibilidade do 
projecto de 8,9% (Athy), 6,7% (New Ross) e 6,3% (Muinebheag). A estimativa 
tem em conta melhorias significativas nos domínios da saúde e da segurança, 
oferta turística, habitação, desenvolvimento industrial e comercial com as 
correspondentes melhorias para o porto de New Ross e para a pesca, bem 
como vantagens directas resultantes da execução do projecto. 
Avaliação do impacto ambiental 
Em conformidade com o disposto no regulamento das Comunidades Europeias 
(estudo de impacto ambiental), de 1989, que transpõe para o direito irlandês a 
Directiva 85/337/CEE, não é necessário, nesta fase, proceder a um estudo de 
impacto sobre o ambiente para as três partes do programa. As autoridades 
irlandesas prepararam, contudo, um estudo de impacto ambiental para a estação 
de tratamento do projecto de New Ross. 
Além disso, o funcionamento das instalações estarão em plena conformidade 
com o artigo 12° da Directiva 91/271/CEE, em especial no que diz respeito à 
regulamentação e/ou autorização específica de descargas. O funcionamento das 
estações de tratamento decorrerá ainda no âmbito dos objectivos de qualidade 
previstos na Directiva 76/464/CEE do Conselho. 
D 8 
10. Custo e contribuição fem milhões de ecus) 
Custo total 
11,754 Despesas 
anteriores à 
data de 
elegibilidade * 
0,286 Custo total 
elegível 
11,468 Contribuição 
do Fundo de 
Coesão 
9,748 
* São elegíveis as despesas efectuadas após 1 de Janeiro de 1993. 
SÏ3 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
Resumo do projecto 
n° 94.07.61.007 
1. Designação do projecto 
Melhoria da qualidade da água de Lough Derg. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério do Ambiente 
2.2. Endereço: O'Connel Bridge House 
Dublin 2 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. 
3.2. 
4. 
4.1. 
4.2. 
5. Nome: Offaly County Council 
Endereço: Courthouse 
Tullamore 
Co Offaly 
Nome: Clare County Council 
Endereço: New Road 
Ennis 
Co Clare 
Nome: Galway County Council 
Endereço: Prospect Hill 
Galway Tipperary County Council 
Courthouse 
Negagh 
Co Tipperary 
Westmeath County Council 
County Buildings 
Mullingar 
Co Westmeath 
Roscommon County Council 
Courthouse 
Roscommon 
Localização 
Estado-membro: Irlanda 
Região: Região de Galway, Clare, Roscommon, Tipperary, Offaly e Westmeath 
Descrição 
Lough Derg é o maior lago do curso do rio Shannon, que irriga uma grande 
parte do oeste e centro da Irlanda. Tem 40 km de comprimento e 13 km na 
secção mais larga. O seu principal interesse económico reside na sua 
importância real e no potencial para o sector turístico, uma vez que integra a 
via navegável do Shannon que, por sua vez, é o principal ponto turístico não 
costeiro da Irlanda. O seu potencial encontra-se actualmente ameaçado pela 
Oo 
deterioração da qualidade das águas, devida essencialmente a uma elevada 
concentração de fósforo e de algas, características de um lago altamente 
eutrófico. 
As águas do Lough Derg são consideradas "sensíveis" e, até finais de 1998, 
nos termos da Directiva sobre águas residuais urbanas, as águas residuais 
provenientes de aglomerações com mais de 10 000 habitantes devem ser 
submetidas a um tratamento mais rigoroso do que o tratamento secundário. 
O projecto tem por objectivo implementar um sistema de controlo do lago, 
conceber e construir ou modernizar as instalações de tratamento nas seis 
principais zonas urbanas existentes no lago ou à sua volta e planear trabalhos 
futuros noutros locais de menores dimensões. 
O projecto inclui as seguintes vertentes: 
- - um programa de avaliação para a futura gestão da qualidade das águas, 
incluindo o aperfeiçoamento de um modelo hidrodinâmico para o lago, 
assim como a recolha extensiva de dados; 
construção e modernização de instalações de recolha, tratamento 
secundário e eliminação do fósforo nas cidades de Negagh, Birr, 
Ballinasloe, Tullamore, Roscrea e Athlone; 
concepção e planificação das futuras instalações de Portumna, Clara e 
Moate. 
6. Objectivos 
Realçar o potencial de recursos hídricos do Lough Derg pondo termo ao 
processo de eutrofização, invertendo-o posteriormente; 
Preservar e melhorar a qualidade da água que desagua na bacia 
hidrográfica, 
Implementar um sistema de controlo da água do lago; 
Respeitar as disposições da Directiva relativa às águas residuais 
urbanas; 
Contribuir para a aplicação do programa de redução da poluição pelo 
fósforo (sobretudo atingir o objectivo da qualidade fixado na matéria) 
aplicável a Lough Derg nos termos da Directiva 76/464/CEE. 
m 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Elaboração do projecto 1.1.1991 31.12.1997 
Aquisição de terrenos 1.1.1995 31.12.1996 
Obras principais 1.1.1995 31.12.1998 
Fase operacional 1.1.1999 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
O conjunto de projectos consagrados a Lough Derg foi avaliado por 
consultores nomeados pela Comissão Europeia. O estudo teve como objectivo 
determinar a relação custos/benefícios de cada projecto e quantificar os 
benefícios directos na perspectiva da contribuição de cada um para obter uma 
certa redução da necessidade bioquímica de oxigénio e da concentração de 
fósforo no lago. 
Os benefícios indirectos dos projectos, em termos de manutenção ou 
desenvolvimento do turismo, foram igualmente avaliados, bem como a medida 
em que a ausência de instalações de tratamento entrava a implantação 
residencial e o desenvolvimento industrial e comercial. Contudo, na ausência 
de dados que permitam quantificar os benefícios indirectos, a selecção dos 
projectos prioritários foi em grande medida efectuada com base na relação 
custos/benefícios e na análise do impacto ambiental. Os projectos seleccionados 
são os considerados prioritários na avaliação. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Nenhum dos projectos pertencentes a este grupo tem de ser objecto de um 
estudo de impacto ambiental. 
10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) 
Custo total 13 098 
Despesas anteriores à data de eligibilidade* 
Custo total elegível 13 098 
Contribuição do Fundo de Coesão 11 133 
Taxa de apoio 85% 
* São elegíveis as despesas efectuadas após a data de apresentação do projecto 
(13 de Outubro de 1994). 
SZSL 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
Resumo do projecto 
n° 94.07.61.009 
1. Designação do projecto 
Saneamento básico de Tralee. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério do Ambiente 
2.2. Endereço: O'Connel Bridge House 
Dublin 2, Irlanda 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Kerry County Council 
3.2. Endereço: County Building, Tralee, Kerry 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Irlanda 
4.2. Região: Condado de Kerry 
5. Descrição 
Fornecimento de um sistema de tratamento para a cidade de Tralee e para a 
área circundante, incluindo a modernização de esgotos com capacidade 
insuficiente, o fornecimento de câmaras de separação para a separação de 
águas residuais e pluviais, a instalação de novos colectores pluviais e residuais, 
novas estações de bombagem de águas pluviais e residuais e construção de 
uma nova instalação de tratamento de águas residuais e de um emissário para a 
Baía de Tralee. A instalação de tratamento terá uma capacidade de 25 400 
equivalente população. 
A fim de satisfazer os requisitos da Directiva sobre águas balneares, é 
necessário equipar a instalação de tratamento com desinfecção ultravioleta. 
A instalação de colectores de águas residuais e pluviais e a modernização de 
colectores defeituosos foi realizada no âmbito do programa ENVIREG. A 
presente decisão abrange o restante do projecto e inclui os seguintes trabalhos: 
seis estações de bombagem 
123 
estação de bombagem principal com unidades de bombagem de águas 
pluviais e residuais 
construção de instalações de tratamento de esgotos, incluindo: 
estrutura de chegada com gradagem, descarregador de tempestade e 
medição de caudais 
tanques de decantação com 22 m de diâmetro 
filtros biológicos de alto rendimento 
unidade de tratamento através de lamas activadas 
tanques de decantação secundária com 19,4m de diâmetro 
instalação de desinfecção com utilização de radiação UV 
emissário com medição de caudais 
bacia de tempestade 
zona de tratamento de lamas (incluindo espessamento, digestão, 
armazenamento e desidratação de lamas) e central de produção 
combinada de calor e energia 
edifício de controlo, edifício de desidratação, edifício de prensa para 
lamas. 
6. Objectivos 
Respeitar as disposições da Directiva sobre águas residuais urbanas; 
Respeitar as disposições da Directiva sobre águas balneares, águas 
conquícolas e lamas de depuração; 
Permitir o desenvolvimento do turismo e do comércio e a fixação de 
residentes. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1.1.1995 31.12.1997 
Fase operacional 1.1.1998 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A avaliação económica do projecto revela que as descargas de águas residuais 
não tratadas estão a provocar a poluição do estuário do rio Lee do ponto de 
vista físico-químico e bacteriológico. Indica, nomeadamente, que os níveis 
permitidos de poluição para as águas conquícolas estão a ser excedidos. A 
construção de uma instalação de tratamento secundário terá como consequência 
um desenvolvimento mais rápido desta indústria, bem como do turismo, que é 
a maior fonte de rendimento desta zona, permitindo igualmente um 
desenvolvimento industrial e comercial mais acelerado. 
0<f 
Nos termos da Directiva sobre águas residuais urbanas, o tratamento secundário 
terá de ser instalado em Tralee até ao ano 2 000. 
A análise dos custos e benefícios indica que a dimensão concebida para a 
instalação não é excessiva para uma população moderada e para o crescimento 
industrial. Os custos unitários do projecto são menos elevados do que os de 
seis projectos de dimensões semelhantes que utilizam uma tecnologia de 
tratamento semelhante. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Foi realizada uma avaliação do impacto ambiente, que foi aprovada pelo 
Ministro do Ambiente em Agosto de 1992. 
10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) 
Custo total 10 868 
Despesas anteriores à data de eligibilidade 0 
Custo total elegível 10 868 
Contribuição do Fundo de Coesão 9 238 
Taxa de apoio 85% 
or 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
Resumo do projecto 
n° 94.07.61.016 
1. Designação do projecto 
Sistema principal de esgotos de Slino (Ia fase) 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério do Ambiente 
2.2. Endereço: O'Connel Bridge House 
Dublin 2, Irlanda 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Sligo Corporation 
3.2. Endereço: Town Hall, Sligo 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Irlanda 
4.2. Região: Condado de Sligo 
5. Descrição 
O projecto refere-se à fase de planeamento e concepção de um sistema de 
recolha e tratamento de águas residuais para a cidade de Sligo que, nos termos 
da Directiva sobre águas residuais urbanas, deverá realizar-se até ao ano 2000. 
Actualmente, todos os efluentes são recolhidos e descarregados não tratados 
num local do estuário da Baía de Sligo. Pretende-se construir um esgoto novo 
para uma nova estação de tratamento de efluentes a 800m do ponto actual de 
recolha de esgotos. Pretende-se igualmente que a cidade de Sligo sirva de 
centro para a instalação de estações de tratamento e evacuação de lamas da 
cidade e das zonas circundantes. 
Sífc 
Objectivos 
Respeitar a Directiva sobre águas residuais urbanas; 
Proteger o ambiente dos efeitos de esgotos não tratados; 
Fornecer instalações de tratamento de lamas para Sligo e zonas 
circundantes; 
Proteger a zona de lazer da Baía de Sligo; 
Proteger a saúde pública evitando inundações provocadas pelos esgotos 
nas zonas públicas. 
Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Estudos de concepção 1972 1997 
Fase operacional 1998 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Será realizada uma avaliação dos benefícios económicos e sociais do projecto 
durante a sua Ia fase. A contribuição do Fundo de Coesão dependerá da 
avaliação e do resultado da avaliação do impacto ambiental (ver ponto 
seguinte). 
9. Avaliação do impacto ambiental 
É necessária uma AIA para este projecto, a qual será realizada durante a Ia 
fase do projecto. 
A presente decisão não prejudica o resultado dos procedimentos estabelecidos 
na Parte IV dos regulamentos do governo local (Planeamento e 
Desenvolvimento) de 1990. 
10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) 
Custo total 2 035 
Despesas anteriores à data de eligibilidade* 
Custo total elegível 2 035 
Contribuição do Fundo de Coesão 1 730 
Taxa de apoio 85% 
* São elegíveis as despesas efectuadas após a data de apresentação do projecto, 
ou seja, 28 de Novembro de 1994. 
nv 
Publicação dos elementos essenciais das decisdes de concessão de uma contribuição 
financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
Projector!0 94/07/61/019 
1. Designação do oroiecto Rede regional de abastecimento de água de Lough Mask 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Department of Environment 
2.2. Endereço: O'Connell Bridge House 
Dublin 2, Ireland 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Mayo County Council 
3.2. Endereço: Aras an Chontae, Castlebar, Co. Mayo 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Irlanda 
4.2. Região: Co. Mayo 
5. Descrição 
Este projecto refere-se à conclusão da construção da rede regional de abastecimento de 
água de Lough Mask (Ballinrobe/Claremorris-referência FC: 93/07/61/038), bem como 
à da planificação dos restantes trabalhos previstos pelo projecto. 
Pela sua decisão C(93)3257/13 de 15 de Novembro de 1993, a Comissão aprovou os 
custos de planificação, concepção e lançamento da primeira fase da construção de um 
reservatório e de um edifício central, instalação de uma conduta principal para 
Claremorris e ligações à rede de distribuição existente. Pretende-se agora a aprovação 
da conclusão destas obras e a da planificação das futuras ampliações das redes de 
distribuição. 
Knock e Ballyhaunis, os dois principais centros populacionais e de actividade 
económica situados a leste de Claremorris, são actualmente servidos por pequenas 
redes públicas de abastecimento, com fraca capacidade e sujeitas a variações de 
qualidade. Quinze outras redes privadas servem a população rural. Muitas destas 
populações são servidas por fontes privadas de fraca qualidade. Estas redes carecem de 
instalações de saneamento básico e são incapazes de fornecer água em conformidade 
com as aplicáveis à água potável. 
Tiff 
A cidade de Claremorris é o último grande centro populacional situado na bacia 
hidrográfica que ainda descarrega efluentes de fraca qualidade nas águas de superfície 
da bacia de Lough Mask. A fim de preservar e melhorar a qualidade dessas águas, que 
constituem a fonte de aprovisionamento da rede regional de abastecimento de Lough 
Mask, é também proposta a modernização da rede de esgotos de Claremorris, O 
presente pedido inclui uma proposta relativa à conclusão da planificação dos trabalhos 
necessários para o efeito. 
6. Objectivos 
Instalação de uma rede de abastecimento de água tratada à região, em 
conformidade com a Directiva 80/778/CEE, relativa à qualidade das águas 
destinadas ao consumo humano. 
Construção de instalações de tratamento das águas residuais de Claremorris. 
Protecção do ambiente aquático do Rio Robe, desagua no Lough Mask. 
7. Calendário 
Categoria dos Início Conclusão 
trabalhos 
Estudos de 5/1/1988 31/12/1997 
concepção 
Aquisição de 1/1/1995 31/12/1997 
terrenos 
Obras principais 1/9/1994 31/12/1997 
Fase operacional 1/1/1997 
as 
8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais 
A justificação principal do projecto é a substituição de fontes de água de fraca 
qualidade por uma nova fonte que satisfaça as exigências actuais, bem como a redução 
da poluição de Lough Mask. Contudo, uma análise custos/benefícios efectuada durante 
a fase I do projecto (apoiado pelo Instrumento Financeiro de Coesão) revelou que os 
trabalhos gerariam benefícios económicos provenientes sobretudo do turismo e 
também de uma maior dinamização das actividades industriais, comerciais e agrícolas. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Não é necessária para este projecto a realização de um estudo de impacto ambiental . 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custos totais 
17,685 Despesas antes e 
depois da data 
elegível* 
-Custos 
totais 
elegíveis 
17,686 Contribuição 
do Fundo de 
Coesão 
15,033 Taxa 
de 
apoio 
(%) 
85 
no 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição 
financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
Projecto n° 94/07/61/022 
1. Designação do projecto Rede principal de saneamento de Wexford (Fase II) 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Department of the Environment 
2.2. Endereço: O'Connell Bridge House 
Dublin 2, Ireland 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Wexford Corporation 
3.2. Endereço: Municipal Buildings, Wexford 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Irlanda 
4.2. Região: Co. Wexford 
5. Descrição 
Actualmente, as águas residuais de Wexford são descarregadas sem tratamento por 
mais de vinte bocas no estuário de Slaney e no Porto de Wexford, dando origem a 
uma poluição considerável na zona portuária e constituindo um obstáculo ao 
desenvolvimento do potencial industrial, comercial e turístico da região. 
O projecto prevê a construção de: 
uma vasta rede moderna de colectores de águas residuais e estações de 
bombagem para a cidade e seus arredores; 
um colector ao longo do cais e uma estação de bombagem para subida das 
águas, o que implicará a demolição do actual paredão de madeira e a 
recuperação de terreno com uma largura de 15 a 25 metros; 
uma estação de tratamento com unidades preliminares, tanques de decantação 
primária e secundária, estações de tratamento biológico secundário, instalações 
de tratamento das lamas, bem como uma conduta de evacuação para descarga 
no principal canal do porto. 
rvi 
Objectivos 
Conformidade com a Directiva 91/271/CEE relativa às águas residuais urbanas; 
Conformidade com as Directivas 76/166/CEE, relativa à qualidade das águas 
balneares, 79/923/CEE, relativa à qualidade exigida das águas conquícolas, e 
78/659/CEE, relativa à qualidade das águas doces salmonícolas. 
Melhoria da qualidade da água no estuário de Slaney, incluindo a eliminação 
da poluição visual e odores; 
Maior desenvolvimento do turismo, da pesca e da produção de crustáceos; 
Eliminação dos entraves à expansão comercial, industrial e residencial. 
Calendário 
8. Categoria dos Início Conclusão 
trabalhos 
Estudos de 1/7/1993 31/12/1996 
concepção 
Aquisição dos 1 /7/1993 1 /4/1997 
terrenos 
Obras principais 1/1/1995 31/12/1998 
Fase operacional 1/1/1999 
Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais 
Foi efectuada uma análise custo/benefício incluída na fase I do projecto, que recebeu 
uma contribuição do Instrumento Financeiro de Coesão. 
A análise custo/benefício identificou um desenvolvimento mais rápido do turismo 
enquanto principal benefício económico gerado pelo projecto, com benefícios 
adicionais para a actividade pesqueira local e para o desenvolvimento industrial e 
comercial. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Foi necessária para o projecto a realização de um estudo de impacto ambiental, já 
concluído e certificado pelo ministro do Ambiente em Novembro de 1992. 
Q2 
10. Custo e contribuição (em ecus) 
Custos totais 
37,750 Despesas antes e 
depois da data 
elegível* 
0,500 Custos 
totais 
elegívei 
s 
36,250 Contribuição 
do Fundo de 
Coesão 
30,810 Taxa de 
apoio 
(%) 
rs 3 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição 
fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
Projecto n° 94/07/61/024 
1. Designação do projecto Abastecimento de água a Monaghan 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Department of the environment 
2 2 Endereço: O'Connell Bridge House 
Dublin 2, Ireland 
3. Organismo responsável pela execução 
3 1. Nome: Monaghan County Council 
3 2. Endereço: Council Offices, the Glen, Monaghan 
4. Localização 
4 1 Estado-membro Irlanda 
4.2. Região. Irlanda 
5. Descrição 
A cidade de Monaghan possui actualmente três fontes de abastecimento de água: 
um poço que produz água demasiado dura e com níveis excessivos de 
amoníaco, sulfatos e ferro (aproximadamente, 1 000 m3 por dia), 
o lago Lamb, a partir do qual se obtém água da categoria A2, que, embora 
submetida a apenas uma cloração, possui um nível excessivo de trialometano e 
clorofórmio (aproximadamente, 1 000 m3 por dia), 
estação de tratamento de Togan, que produz, aproximadamente, 200 m3 de 
águas tratadas por sedimentação e filtragem rápida, lista estação de tratamento 
é adequada, pelo que deverá ser mantida. 
Os problemas de capacidade de abatecimento provocam racionamentos no Verão. Os 
valores paramétricos da água potável são excessivos no que se refere a: alumínio, 
coliformes, côr, cobre, fluoretos, ferro, azoto, cheiro, sulfatos e turvação. 
5"VH 
No seu conjunto, o projecto visa a instalação de uma capacidade suficiente de 
abastecimento de água de boa qualidade. Para esse efeito, prevê a escavação e a 
experimentação de poços. Na fase inicial, depois da instalação de uma capacidade 
suficiente para fazer face a uma procura estimada em 9 100 m3 por dia, serão 
construídas instalações para o fornecimento de 4 55o m3 de água à cidade de 
Monaghan. 
O projecto comportará os seguintes elementos: 
planeamento/concepção do projecto total, 
escavação de poços para os testes e produção, 
realização de um estudo do impacto ambiental e avaliação dos custos e 
eficácia, 
construção de uma estação de tratamento de águas, de um castelo de águas e 
de reservatórios, colocação das condutas principais de alimentação e instalação 
de um sistema de telemetria e de dispositivos de bombagem. 
6. Objectivos 
Respeitar as disposições da directiva relativa à água para consumo humano. 
Aumentar a capacidade de abastecimento de água para satisfazer a procura no 
Verão e pôr termo ao racionamento. 
Lançar as bases do desenvolvimento futuro na região em causa. 
7. Calendário 
Categoria dos Início Conclusão 
trabalhos 
Estudos de 1985 1995 
concepção* 
Aquisição dos 1993 1994 
terrenos 
Obras principais 1996 1998 
Fase operacional 1998 
rjr 
8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais 
A análise económica das vantagens da melhoria da qualidade da água e do aumento da 
capacidade de abastecimento revela uma relação custos/benefícios de 1,6/1. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Em conformidade com as disposições de 1989 (Environmental Impact 
Assessment) que transpõem a Directiva 85/337/CEE para direito 
irlandês, é necessária a elaboração de um estudo de impacto ambiental. 
Este será realizado durante a fase de planificação e concepção. 
10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) 
Custos totais 
7,219 
•v,-nwvtta.ii;.., 1 Despesas 
antes e depois 
da data de 
elegibilidade* 
-Custos 
elegíveis 
totais 
7,219 Contribuição 
do Fundo de 
Coesão 
6,136 Percentagem 
da 
contribuição 
(%) 
85 
0£ 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
Resumo do projecto 
n° 95.07.61.001 
1. Designação do projecto 
Sistema de protecção da bacia hidrográfica do rio Boyne. 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério do Ambiente 
2.2. Endereço: O'Connel Bridge House 
Dublin 2, Irlanda 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Meath County Council 
3.2. Endereço: County Hall, Navan, Co Meath 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Irlanda 
4.2. Região: Condado de Cavan e Meath 
5. Descrição 
A presente decisão diz respeito à primeira fase de um grupo de projectos 
destinados a melhorar a qualidade das águas do rio Boyne, consideradas 
"sensíveis". 
A primeira fase do projecto é relativa ao planeamento e à concepção de 
instalações de tratamento em Navan e Trim, a maiores cidades a montante do 
Boyne, assim como ao estabelecimento de um sistema de gestão e controlo 
para assegurar a manutenção da qualidade da água na bacia hidrográfica. 
6. Objectivos 
Respeitar as disposições da Directiva sobre águas residuais urbanas (é 
necessário empreender acções até 1998); 
Manter a qualidade da água na bacia hidrográfica. 
ni-
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Elaboração do projecto 1986 31.12.1997 
Aquisição de terrenos 
Obras principais 
Fase operacional 1.1.1998 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Será realizada uma avaliação dos benefícios do grupo de projectos na primeira 
fase do projecto. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
E necessário realizar uma avaliação do impacto ambiental para a instalação de 
tratamento em Navan, a ser integrada na primeira fase do projecto. Em 
contrapartida, para o projecto Trim não é necessário efectuar uma AIA. 
10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) 
Custo total 2 877 
Despesas anteriores à data de eligibilidade* 
Custo total elegível 2 877 
Contribuição do Fundo de Coesão 2 446 
Taxa de apoio 85% 
* São elegíveis as despesas efectuadas após a data de apresentação do projecto, 
ou seja, 15 de Janeiro de 1995. 
r^i 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
Resumo do projecto 
n° 95.07.61.005 
1. Designação do projecto 
Sistema de informação geográfica 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério do Ambiente 
2.2. Endereço: O'Connel Bridge House 
Dublin 2, Irlanda 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Conselho municipal de serviços informáticos 
3.2. Endereço: Phoenix House 
Conyngham Road, Dublin 8 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Irlanda 
4.2. Região: todo o país 
5. Descrição 
O projecto de assistência técnica diz respeito à criação de uma base de dados, 
com uma apresentação gráfica, destinada a recolher, armazenar e ilustrar dados 
sobre a situação ambiental da rede hídrica irlandesa. Representar-se-ão 
graficamente os seguintes níveis de dados: 
Informação geral: limites inter-regionais e as principais cidades, incluindo 
valores da população, equivalente de população, cargas e licenças industriais. 
Rede hídrica: limites das zonas hidrométricas, pontos para a recolha de 
amostras do rio e troços do rio com a respectiva qualidade das águas. 
Infra-estruturas : obras de tratamento de águas residuais e aterros com tipos de 
tratamento, capacidade e cargas existentes. 
S¥) 
Outros:regiões de gestão de lamas de depuração c sistemas regionais de 
abastecimento de água existentes e propostos e captação de água subterrânea, 
tratamento, métodos e volumes de eliminação de lamas de depuração. 
Pretende-se que os níveis de informação pormenorizados sejam digitalizados, 
prevendo-se que tanto o público como o governo central e local tenham acesso 
ao material. 
Objectivos 
Assegurar uma abordagem uniforme do desenvolvimento de esquemas 
pormenorizados de controlo e gestão financiados pelo Fundo de Coesão 
e outros instrumentos; 
Melhorar a qualidade do processo de tomada de decisões ao nível local 
e nacional; 
Melhorar o controlo sobre os gastos e os resultados dos projectos de 
melhoramento ambiental; 
Facilitar o acesso público às informações sobre o programa hidrográfico 
irlandês e, desta forma, suscitar interesse do público pelo mesmo. 
Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Obras principais 1.7.1995 31.12.1997 
Fase operacional 1.1.1998 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Devido à natureza do projecto e à sua dimensão reduzida, não é relevante 
realizar uma análise económica convencional. Os benefícios decorrem da futura 
criação de uma registo nacional coordenado dos bens e infra-estruturas 
ambientais. Deverá ser igualmente considerado um benefício o acesso do 
público a um sistema relativo à natureza dos recursos hídricos e sua gestão, 
embora tal benefício seja inquantifícável. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Não é necessário efectuar uma AIA para este projecto. 
A presente decisão não prejudica o resultado dos procedimentos estabelecidos 
na Parte IV dos regulamentos do governo local (Planeamento e 
Desenvolvimento) de 1990. 
10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) 
Custo total 0 178 
Despesas anteriores à data de eligibilidade* 
Custo total elegível 0 178 
Contribuição do Fundo de Coesão 0 152 
Taxa de apoio 85% 
São elegíveis as despesas efectuadas após a data de apresentação do projecto, 
ou seja, 2 de Maio de 1995. 
*Ví 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
Resumo do projecto 
n° 95.07.61.008 
1. Designação do projecto 
Melhoria da qualidade da água de Lough Swilly (Ia fase) 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério do Ambiente 
2.2. Endereço: County House 
Dublin 2, Irlanda 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Donegal County Council 
3.2. Endereço: County House, Lifford, Co. Donegal 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Irlanda 
4.2. Região: Condado de Donegal 
5. Descrição 
A presente decisão diz respeito à fase de planeamento e concepção da extensão 
e modernização das instalações de tratamento secundário já existentes para a 
cidade de Letterkenny. Incluirá igualmente a criação de um sistema de controlo 
da qualidade da água para a bacia hidrográfica de Lough Swilly, em que 
Letterkenny é a maior cidade. 
6. Objectivos 
Preservar os valores de Lough Swilly enquanto local de lazer e dotado 
de recursos próprios reduzindo a poluição; 
Respeitar os termos da Directiva sobre águas residuais urbanas 
(tratamento secundário obrigatório para Letterkenny até ao ano 2000); 
Estabelecer um sistema de gestão da qualidade das águas para a bacia 
hidrográfica de Lough Swilly. 
IH 2^ 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Estudos de concepção 2.6.1995 31.12.1997 
Fase operacional 2.8.1998 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Será realizada uma avaliação dos benefícios económicos e sociais do projecto 
durante a sua Ia fase. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
É necessária uma AIA para este projecto, a qual será realizada durante a Ia 
fase do projecto. 
A presente decisão não prejudica o resultado dos procedimentos estabelecidos 
na Parte IV dos regulamentos do governo local (Planeamento e 
Desenvolvimento) de 1990. 
10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) 
Custo total 1 035 
Despesas anteriores à data de eligibilidade* 
Custo total elegível 1 035 
Contribuição do Fundo de Coesão 880 
Taxa de apoio 85% 
* São elegíveis as despesas efectuadas após a data de apresentação do projecto, 
ou seja, 2 de Junho de 1995. 
n,3 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
Resumo do projecto 
n° 95.07.61.010 
1. Designação do projecto 
Tratamento das águas residuais da região de Dublin (2a fase). 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: Ministério do Ambiente 
2.2. Endereço: O'Connel Bridge House 
Dublin 2, Irlanda 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome.Dublin Corporation Dun Laoghaire/Rathdown County Council 
3.2. Endereço: Civil Offices, Dublin & Town Hall, Dun Laoghaire, Co Dublin 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Irlanda 
4.2. Região: Cidade e condado de Dublin 
5. Descrição 
O sistema de tratamento das águas residuais da região de Dublin é um vasto 
sistema de colheita, tratamento e eliminação (incluindo tratamento de lamas) 
que abrange a zona da Grande Dublin. Os primeiros resultados dos estudos em 
curso revelem que as águas residuais da região deveriam ser tratadas numa 
instalação de maiores dimensões em Ringsend (no porto de Dublin). A presente 
decisão implica esta opção. 
O projecto global prevê a construção de instalaçõees de tratamento secundário 
para a região de Dublin em Ringsend. A sua capacidade deverá permitir cobrir 
igualmente o equivalente de uma população de 1,6 milhões de habitantes. 
O projecto prevê igualmente a construção de um colector e de estações de 
bombagem para o transporte de todos os efluentes da zona de Dun Laoghaire, 
no sudeste da cidade, para a instalação de Ringsend. Serão também instalados 
esgotos de grandes dimensões no norte da cidade, para que as águas residuais 
não tratadas descarregadas em Howth (carga actual correspondente ao 
equivalente de 330 000 pessoas) sejam desviadas para Ringsend, a fim de aí 
serem tratadas. 
A primeira fase do projecto previa a planificação de um sistema de tratamento 
secundário para Dublin, de um desvio das águas residuais de Dun Laoghaire e 
do tratamento e eliminação de lamas. Foi concedido um apoio do Fundo do 
Coesão para diversas partes desta fase através das Decisões C(93) 2798/2, 
C(93) 3257/2, C(93) 2798/4 e C(93) 3257/10. 
No decurso da segunda fase, visada pela presente decisão, serão realizados os 
trabalhos seguintes: 
limpeza, estudo e rectificação do traçado do colector existente na zona 
de Dun Laoghaire; 
quebra-mar e protecção do litoral com utilização de enrocamento; 
construção de um esgoto com 1,8 km, num túnel, assim como de 
esgotos e aquedutos secundários; 
demolição da estação de gradagem do porto de Bullock e construção de 
uma estação de bombagem com concepção, fornecimento e colocação 
de equipamentos mecânicos e da instalação eléctrica; 
planificação e concepção dos trabalhos de construção posteeriores na 
zona de Dun Laoghaire; 
planificação, concepção e instalação de um sistema de tratamento 
primário de lamas para a região de Dublin, com adensamento, gradagem 
e desidratação até à obtenção de uma massa compacta das 12 000 
toneladas de matérias sólidas produzidas anualmente em Ringsend; em 
seguida, estabilização alcalina da massa segundo um processo 
seleccionado após vários ensaios realizados no local. 
Propõe-se elaborar uma estratégia de eliminação das lamas secas e digeridas 
num aterro sanitário, com o desenvolvimento paralelo de aproveitamentos para 
a agricultura. 
6. Objectivos 
respeitar as disposições da Directiva sobre águas residuais urbanas 
(obrigatória a partir de 2 000 e, no caso da descarga de lamas no mar, a 
partir de 1998); 
eliminar a descarga de efluentes não tratados; 
reduzir a poluição de zonas balneárias e de lazer; 
proteger a vida aquática, nomeadamente as unidades populacionais de 
peixes; 
permitir o turismo e o desenvolvimento industrial e comercial da Baía 
de Dublin. 
7. Calendário de execução 
r*<r 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Elaboração do projecto 1995 1997 
Aquisição de terrenos 1995 1997 
Obras principais 1995 1998 
Fase operacional 1998 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Foi realizado um estudo sobre os benefícios económicos na primeira fase do 
projecto. Partindo da hipótese de uma duração de vida do projecto de 25 anos, 
o estudo previu os importantes benefícios nos domínios da saúde e da 
segurança, da melhoria da oferta e das infra-estruturas no domínio turístico, da 
habitação, do desenvolvimento industrial e comercial e da pesca. Além disso, 
estimou a taxa interna de rentabilidade do projecto em 8-9%. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Esta fase do projecto não carece de um estudo de impacto ambiental. 
10. Custo e contribuição (em milhões de ecusï 
Custo total 31 784 
Despesas anteriores à data de eligibilidade* 0 
Custo total elegível 31784 
Contribuição do Fundo de Coesão 27 016 
Taxa de apoio 85% 
* São elegíveis as despesas efectuadas após a data de apresentação do projecto (2 
de Junho de 1995). 
SUÍ 
IRLANDA 
TRANSPORTES 
swv 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição 
financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n" 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
Projecto n° 93/07/65/14 
1. Designação do oroiecto 
Terminal I Lo-Lo do Porto de Dublin 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1 Nome: Department of the Marine 
i ~> Endereço: Leeson Lane, Dublin 2 
Dublin 2. Ireland 
3. Organismo responsável pela execução 
3 I Nome Dublin Port and Docks Board 
3.2. Endereço: Port Centre, Alexandra Road, Dublin I 
4. Localização 
4.1 Estado-membro: Irlanda 
4.2 Região: Co. Dublin 
5. Descrição 
O projecto abrange a modernização de um dos très terminais de contentores no 
porto de Dublim, com o seguinte programa de investimento 
Obras de engenharia civil Custos (Milhões de ecus) 
1 Extensão de 15 m da área de circulação dos guindastes. 
2 Extensão de 55 m das fundações e dos carris necessários aos guindastes 
3. Enrocamento e enchimento da extremidade do cais actual e da área de 
circulação dos guindastes. 
4. Terraplanagem de 1,6 hectares de terras. 
5. Construção de pontos de atracagem, defensas, etc. 
Custo 1,1 
JW8 
Obras mecânicas Custos (milhões de ecus) 
Compra de um guindaste de transbordo navio-cais. 
Compra de um pórtico automóvel. 
Compra de um carregador de paletes em segunda mão 
Renovação dos guindastes existentes. 1. 
2. 
3. 
4. 
Custo 
Custo total (sem IVA nem taxa) 4,9 
5,9 
Objectivos 
oferta de serviços mais rápidos e fiáveis, 
aumento do tráfego no porto de Dublin, 
redução dos custos para as empresas. 
Calendário 
Categoria dos Início Conclusão 
trabalhos 
Estudos de 5/93 7/93 
concepção 
Aquisição dos 
terrenos 
Obras principais 1/1/95 31/12/96 
Fase operacional » 1/1/97 
8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais 
A análise custos/benefícios apresentada com o projecto identifica três tipos de 
benefícios gerados pelo mesmo: diminuição dos encargos portuários após a ampliação, 
aumento das despesas locais e do emprego no porto na sequência do aumento do 
tráfego portuário, maior eficácia operacional devido à aceleração das operações de 
carga e descarga, realização de economias de escala, mão-de-obra mais barata nas 
docas e maior concorrEncia relativamente a outros terminais Lo-Lo. A Comissão não 
concorda com a quantificação de todas as vantagens previstas, mas reconhece que a 
rendibilidade económica do projecto justifica a sua prossecução. Por exemplo, só a 
taxa interna de rendibilidade gerada pelo aumento da eficácia operacional do porto é 
estimada em 11%. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Não é exigido estudo de impacto do ambiente para o projecto. 
134 
10. Acesso às instalações 
Nenhuma concessão, acordo de exploração ou licença de atracagem poderá dar direitos 
de exclusividade sobre as instalações a qualquer operador. Na medida do possível, o 
Dublin Port and Docks Board autorizará o navio ou navios de outros operadores a 
atracar no terminal. 
U. Controlo dos activos 
Nenhum dos activos poderá ser vendido ou cedido de qualquer outro modo sem o 
acordo da Comissão Europeia. As receitas da cessão de activos podem ser tomadas em 
consideração aquando do cálculo da contribuição a conceder ao projecto. 
12. Custo e contribuição (em milhões de ecus) 
Custo total 
5,906 Receitas 
previstas 
1,737 Custo total 
elegível 
4,169 Contribuição 
do Fundo de 
Coesão (85% 
do custo 
elegível) 
3,544 Taxa efectiva 
de apoio (% 
do custo 
total) 
60% 
* São elegíveis as despesas efectuadas após 1 de Janeiro de 1993. 
As receitas estimadas foram tomadas em consideração antes da determinação do 
montante da contribuição do Fundo de Coesão. Qualquer variação dos parâmetros de 
base da estimativa poderá justificar uma alteração do montante da contribuição pela 
Comissão. 
m> 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição 
fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
Projecto n° 93/07/65/029 
1. Designação do projecto 
Variante de Balbriggan (Fase II) 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: National Roads Authority 
2.2. Endereço: O'Connell Bridge House 
Dublin 2, Ireland 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Fingal County Council 
3.2. Endereço: 46/49 Upper, O'Connell Street, Dublin 1 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Irlanda 
4.2. Região: Dublin 
5. Descrição 
A presente decisão refere-se à fase de construção da variante de Balbriggan. Uma decisão 
anterior da Comissão (C(93)2243/9 de 29 de Julho de 1993) tinha já concedido um apoio 
do Instrumento Financeiro de Coesão para a fase de concepção e planeamento. 
A variante de Balbriggan fará parte do itinerário rodoviário EOI Rosslare-Larne, que 
ligará o Norte e o Sul da Irlanda, bem como os grandes portos internacionais de Rosslare, 
Dublin, Belfast e Larne e os aeroportos de Dublin e Belfast, revestindo-se assim de uma 
importância cada vez maior no contexto do mercado único europeu. 
A nível regional, o projecto fará parte da Ml de Dublin para Belfast, assegurando uma 
redução do tempo de percurso e a segurança do tráfego entre estes dois grandes centros 
urbanos, bem como a melhoria do acesso a cidades situadas entre eles, como Swords, 
Drogheda, D un dal k é Newry. 
A nível local, o projecto funcionará como uma variante de Balbriggan, que sofreu os 
efeitos do tráfego de passagem na NI, contribuindo para a recuperação económica da 
cidade. 
\ 
A variante terá um comprimento de aproximadamente 12,5 quilómetros. O seu perfil 
transversal típico tem uma largura mínima de 46 metros, sendo constituído por duas 
faixas de rodagem com duas vias de 7,5 m, com faixas de paragem de emergência e 
bermas de 3 metros cada, uma zona de trabalho de 5 m e uma faixa pavimentada de 1 m 
de cada lado da faixa central de 7 metros de largura. 
Estradas de ligação: Para além do lanço de auto-estrada, são propostas estradas de ligação 
a Norte e a Sul para ligar à actual NI. A estrada de ligação Norte compreende uma ou 
duas faixas de rodagem, com o melhoramento de um pequeno lanço na NI. Nas partes 
das estradas de ligação com duas faixas, o perfil transversal será semelhante ao da 
auto-estrada, enquanto nas partes com faixa única esta terá uma largura de 7,5 metros, 
com faixas de paragem de emergência de 2 metros de largura e bermas de 3 metros, 
limitadas por taludes laterais de largura variável. 
Nós de ligação: Para além do nó na extremidade Norte da variante, estão previstos nós 
no cruzamento da Naul Road com a auto-estrada. Um deles fará a ligação ao centro de 
Balbriggan e à parte Oeste de North County Dublin e o outro à parte Sul de Balbriggan 
e Balrothery, passando pela NI. 
6. Objectivos 
O projecto contribuirá para o desenvolvimento das redes rodoviárias irlandesas e 
transeuropeias. Reduzirá o tempo de percurso entre Dublin e Belfast; 
Desviará da cidade de Balbriggan uma parte significativa do tráfego de longa 
distância; 
Melhorará o acesso às regiões Norte de Co. Dublin e a Co. Lough. 
7. Calendário 
Categoria dos Início Conclusão 
trabalhos 
Estudos de 4/1987 12/1994 
concepção 
Aquisição de 1994 1996 
terrenos 
Obras principais 1995 1999 
Fase operacional 1999 
ÇTi-
8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais 
A análise custos/benefícios do projecto apresenta uma taxa interna de rendibilidade de 
20%. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Foi efectuado pelo Dublin County Council um estudo de impacto ambiental, aprovado 
pelo Ministro do Ambiente em 20 de Abril de 1993. 
10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) 
Custos totais 
44,723 Despesas 
antes e depois 
da data de 
elegibilidade* 
4^53 Custos totais 
elegíveis 
40,370 Contribuição 
do Fundo de 
Coesão 
34,315 Taxa de apoio 
85% 
* São elegíveis as despesas efectuadas após a data de apresentação do projecto, 10 de 
Maio de 1994. 
O montante da contribuição do Fundo de Coesão concedido baseia-se na hipótese de que 
o projecto não gerará receitas. Em caso de alteração desta hipótese, a Comissão 
reexaminará o montante da contribuição. 
m 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição 
fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
Projecto n°93/07/65/034 
1. Designação do projecto Variante de Curlew N4 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: National Roads Authority 
2.2. Endereço: O'Connell Bridge House 
Dublin 2, Ireland 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Roscommon County Council 
3.2. Endereço: Courthouse, Roscommon, County Roscommon 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Irlanda 
4.2. Região: Co. Roscommon 
5. Descrição 
O projecto situa-se na estrada N4 Dublin-Sligo, aproximadamente 25 km a sudeste de 
Sligo, entre Boyle e Colloney. 
A actual estrada nacional N4, que atravessa os montes Curlew, tem um traçado difícil 
marcado por uma série de curvas em gancho , sendo, no Inverno, periodicamente 
fechada devido ao gelo. Esta situação é inaceitável numa estrada importante, 
provavelmente o único grande eixo rodoviário irlandês regularmente afectado por esse 
problema. A futura variante ( faixa de rodagem única com 16 km de comprimento) 
contornará os montes Curlew, entre Lough Key Park e o oeste de Ballinafad, bem 
como Boyle. O projecto prevê igualmente a modernização da estrada actual entre o 
oeste de Ballinafad e Castlebaldwin, bem como a construção de uma via de acesso 
com 1,5 km entre o novo itinerário e Boyle. 
SXf 
Objectivos 
Proporcionar infra-estruturas essenciais de apoio ao desenvolvimento 
económico (em especial indústria e turismo) através da melhoria do acesso aos 
portos, aeroportos e aos principais mercados nacionais; 
Ajudar a melhorar o acesso às sub-regiões (em especial o Nordeste e Oeste), 
valorizando assim a sua atratividade enquanto pólos de investimento e de 
desenvolvimento económico; 
Reduzir os tempos de percurso e melhorai- o acesso entre Sligo e Dublin, as 
quais mantêm relações comerciais e económicas importantes, que serão assim 
reforçadas. Serão também melhorados os acessos a centros retalhistas ao longo 
do eixo Sligo-Longford-Mulligar-Kinnegad-Dublin; 
Libertar Boyle do tráfego de passagem na estrada Dublin-Sligo; 
Aumentar a segurança rodoviária neste lanço da N4. 
Calendário 
Categoria dos Início Conclusão 
trabalhos 
Estudos de 1988 1996 
concepção 
Aquisição dos 1993 1997 
terrenos 
Obras principais 1996 1998 
Fase operacional 1999 
8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais 
A análise custo/benefício revela uma taxa interna de rendibilidade de 12%. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Em conformidade com as disposições da regulamentação das autoridades locais 
relativas às estradas e auto-estradas (1974), alterada pelas disposições de 1989 
(Environmental Impact Assessment)-auto-estradas que transpõem a Directiva 
85/337/CEE para direito irlandês, foi realizado estudo de impacto ambiental. 
Çrr 
10. Custo e contribuição (em milhões de ecusi 
Custos totais 
22,893 Despesas antes e 
depois da data 
elegível* 
1,099 Custos totais 
elegíveis 
21,794 Contribuição do 
Fundo de Coesão 
18,525 
* São elegíveis as despesas efectuadas após a data de apresentação do projecto, 1 de 
Janeiro de 1993. 
O montante da contribuição do Fundo de Coesão foi calculado a partir da hipótese de 
que o projecto não gerará receitas. Em caso de alteração desta hipótese, a Comissão 
reexaminará o montante da contribuição. 
rcG 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma 
contribuição fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
Projecto n° ..9.4..Q7 . Sb. 002 
1. Designação do projecto N2 Ardee - Aclint Road 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: National Roads Authority 
2.2. Endereço: O'Connell Bridge House 
Dublin 2, Ireland 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Louth County Council 
3.2. Endereço: County Offices, Dundalk, Co. Louth 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Irlanda 
4.2. Região: Co. Louth 
5. Descrição 
O projecto refere-se à estrada principal entre Dublim e Derry, na Irlanda do Norte, e 
North Donegal, que é uma estrada pertencente à rede transeuropeia. Para optimizar o 
desenvolvimento da rede, não se propõe desenvolvê-la na sua totalidade, mas sim 
ligar a N2 em Ardee à estrada NI Dublim-Belfast, a Norte de Dunleer. O projecto 
proposto consiste na extensão da estrada de ligação planificada da NI para Ardee e 
implica o realinhamento horizontal e vertical de 6,5 km de estrada com uma faixa de 
rodagem de 7,5 m, com faixas de paragem de emergência de 3 m e bermas de 2 m. 
O pavimento será concebido de modo a adequar-se ao volume de tráfego projectado. 
JTV 
6. Objectivos 
Substituir uma estrada inadequada existente; 
Proporcionar o apoio às infra-estruturas para o desenvolvimento económico, 
mediante o melhoramento do acesso aos portos, aeroportos e aos principais 
mercados internos; 
Melhorar o acesso a várias regiões, em especial o Noroeste e o Oeste da 
Irlanda do Norte; 
Melhorar a segurança rodoviária através do realinhamento da actual estrada; 
Fazer face a um aumento de carga. 
7. Calendário 
Início Conclusão 
Estudo de concepção 1992 1997 
Aquisição de terrenos 1994 1997 
Trabalhos principais 1997 1999 
Fase operacional 1999 
8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais 
A análise custos/benefícios revela uma taxa interna de rendibilidade de 10%. 
9. Avaliação do impacte ambiental 
De acordo com as disposições dos regulamentos das Comunidades Europeias 
(avaliação do impacto ambiental), de 1989, que transpõem a Directiva 85/337/CEE 
para a legislação irlandesa no que respeita aos projectos de estradas, com excepção de 
auto-estradas, não é necessário proceder a uma avaliação do impacto ambiental para 
este projecto. Contudo, as autoridades irlandesas indicaram que os aspectos 
ambientais serão tidos em consideração e que o projecto será concebido de modo a 
minimizar o impacto no ambiente local. 
Çrs 
10. Custo total (em milhões de ecus) 
Custo total 
7 424 Despesas anteriores 
e posteriores à 
data elegível 
0 250 Custos totais 
elegíveis 
7 174 Contribuição do 
fundo de coesão 
6 098 
* São elegíveis as despesas efectuadas após a data de apresentação do projecto, 
ou seja, 10 de Maio de 1994. 
A contribuição do Fundo de Coesão é concedida partindo do princípio de que o 
projecto não gerará receitas. Em caso de alteração deste princípio, a Comissão 
reexaminará o montante da contribuição. 
&*l 
Publicação dos elementos essenciais das decisdes de concessão de uma contribuição 
fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
Projecto n° 94/07/65/004 
1. Designação do projecto 
Estrada N4 Collooney - Sligo 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: National Roads Authority 
2.2. Endereço. O'Connell Bridge House 
Dublin 2, Ireland 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Sligo County Council 
3.2. Endereço: Riverside, Sligo 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Ireland 
4.2. Região: Co. Sligo 
5. Descrição 
O projecto diz respeito à construcção de um lanço com duas faixas de 
rodagem numa extensão de 8,8 km entre a variante de Collooney, 
terminada em 1992, e Sligo. Este lanço constitui parte das estradas 
Dublin-Sligo e Galway-Sligo e faz parte da Rede Transeuropeia. O 
projecto prevê a construcção de dois cruzamentos de nível diferente e 
três pontes e não inclui alguns movimentos de terras anteriormente 
efectuados nem as fases de planeamento das obras mais importantes. 
6. Objectivos 
O projecto localiza-se na rede rodoviária nacional principal, cujo 
desenvolvimento é de crucial importância para diminuir a perifericidade 
da economia irlandesa. A existência de um novo lanço com duas faixas 
de rodagem numa extensão de 8,8 km na estrada nacional principal N4 
Xbo 
melhorará o acesso entre Collooney e Sligo, o que se repercutirá 
significativamente no tráfego de passagem, em especial para as pessoas 
que, por razões profissionais, utilizam a N4, principal estrada de ligação 
entre as regiões do este e do noroeste. 
O melhoramento deste lanço de estrada proporcionará aos utentes da 
estrada nacional principal N4 uma redução importante do tempo de 
percurso (defenido como uma componente importante dos 
inconvenientes dos transportes para as actividades económicas 
irlandesas). 
Calendário 
Categoria dos Inicio Conclusão 
trabalhos 
Estudos de 1990 1992 
concepção* 
Aquisição dos 1993 1994 
terrenos 
Obras principais 1994 1998 
I Fase operacional 1999 
Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais 
A avaliação dos custos/benefícios revela uma taxa interna de 
rendibilidade de 18%. 
u 
9. Avaliação do impacte ambiental 
Em conformidade com as disposições de 1989 (Environmental Impact 
Assessment) que transpõem a Directiva 85/337/CEE para direito 
irlandês em matéria de projectos de estradas com exclusão das auto-
estradas, é necessária a elaboração de um estudo de impacto ambiental. 
Um estudo de impacto ambiental foi assim apresentado pelo Sligo 
County Council ao Ministério do Ambiente, que, em 10 de Fevereiro de 
1992, emitiu um certificado de aceitabilidade ambiental para o 
programa, sujeito a diversas condições. O referido estudo mostrava que 
o impacto global do projecto é positivo e que as suas repercussões no 
ambiente ao nível local podem, em larga medida, ser atenuadas durante 
as fases de concepção pormenorizada e de construcção. 
A estrada, que se desenvolve num espaço rural e inclui duas pontes, 
permitirá a vista de Union Wood, uma zona de importância ecológica, 
que, todavia, não será afectada. Foi feito o necessário para evitar 
Pollanima Lough e, embora sejam atravessados alguns locais de 
interesse arqueológico, não só deles reveste grande importância, como 
as escavações deverão estar terminadas antes do início das obras. Os 
níveis de ruído na proximidade da estrada situar-se-ão dentro dos 
limites aceitáveis, devendo ser reduzidos nas povoações atravessadas., A 
qualidade do ar na estrada será boa e os níveis de poluição não 
excederão um décimo dos valores aconselhados. 
10. Custo e contribuição tem ecus) 
Custos totais 
40,557 Despesas antes e 
depois da data de 
elegibilidade* 
3,544 Custos elegíveis 
totais 
37,013 Contribuição do 
Fundo de Coesão 
31,461 
* São elegíveis as despesas efectuadas após a data de apresentação do projecto, 10 de 
Maio de 1994. 
O montante da contribuição do Fundo de Coesão foi calculado a partir da hipótese de 
que o projecto não gerará receitas. Em caso de alteração desta hipótese, a Comissão 
reexaminará o montante da contribuição. 
f*62_ 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição 
fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
Projecto n° 94/07/65/005 
1. Designação do oroiecto Estrada de acesso N8 a Leste de Galway 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: National Roads Authority 
2.2. Endereço: O'Connell Bridge House 
Dublin 2, Ireland 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Galway Corporation 
3.2. Endereço: City Hall, College Road, Galway 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Irlanda 
4.2. Região: Co. County 
5. Descrição 
O projecto constitui a parte final da estrada de acesso Leste que liga Oranmore e 
Galway. 
Prevê a construção de uma faixa de rodagem dupla com 3,5 km de comprimento, 
ligando a actual estrada de duas faixas de rodagem Oranmore/Merlin Park e a estrada 
de quatro faixas Ballybane/Corrib Bridge. 
6. Objectivos 
O projecto inscreve-se na rede rodoviária primária nacional, cujo desenvolvimento se 
reveste de importância capital para reduzir o impacto da perifericidade na economia 
irlandesa. A construção desta secção da N6 melhorará o acesso entre Dublin e Galway 
e o Oeste da Irlanda. 
aò 
A estrada actual apresenta deficiências em termos de segurança e traçado e regista 
volumes de tráfego superiores à sua capacidade, conduzindo a atrasos significativos 
para os utentes, em especial nas horas de ponta. Dado que não se presta a trabalhos de 
modernização, é proposta a construção de uma nova estrada com duas faixas num 
traçado alternativo. 
A nova estrada atravessará descampados, mas também grandes complexos industriais e 
comerciais. Foi concebida de modo a proporcionar um novo acesso a Galway, desviar 
o tráfego que atravessa a cidade para Leste e Salthill e servir os grandes complexos 
industriais e comerciais vizinhos. 
Após a sua inauguração, o número de acidentes deverá diminuir significativamente. 
Não haverá residentes junto à estrada, sendo todos os principais cruzamentos 
controlados por rotundas. 
7. Calendário 
Categoria dos Início Conclusão 
trabalhos 
Estudos de 4/1992 12/1994 
concepção 
Aquisição dos 1994 11/1995 
terrenos 
Obras principais 3/1995 12/1996 
Fase operacional 1/1997 
£*Y 
8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais 
A análise custos/benefícios demonstra que a taxa interna de rendibilidade do projecto é 
de 17%. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Em conformidade com as disposições de 1989 (Environmental Impact Assessment) 
que transpõem a Directiva 85/337/CEE para direito irlandês em matéria de projectos 
de estradas com exclusão das auto-estradas, Galway Corporation elaborou um estudo 
de impacto ambiental, certificado pelo ministro do Ambiente em 30 de Setembro de 
1993. 
10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) 
Custos totais 
8,750 Despesas antes e 
depois da data 
elegível* 
0,375 Custos totais 
elegíveis 
8,375 Contribuição do 
Fundo de Coesão 
7,119 
* São elegíveis as despesas efectuadas após a data de apresentação do projecto, 10 de 
Maio de 1994. 
O montante da contribuição do Fundo de Coesão foi calculado a partir da hipótese de 
que o projecto não gerará receitas. Em caso de alteração desta hipótese, a Comissão 
reexaminará o montante da contribuição. 
féST 
Publicação dos elementos essenciais das decisdes de concessão de uma contribuição 
fínanceira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
Projecto n° 94/07/65/008 
1. Designação do projecto Estrada NI 1 Kilmacanogue/Glen Of the Downs 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: National Roads Authority 
2.2. Endereço. O'Connell Bridge House 
Dublin 2, Ireland 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Wicklow County Council 
3.2. Endereço: Council Offices, Wicklow, Co. Wicklow 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Irlanda 
4.2. Região: Co. Wicklow 
5. Descrição 
O projecto situa-se na estrada Nil Dublin-Rosslare, a 25 km a sul de Dublin. 
Destina-se a ligar a auto-estrada/estrada de duas faixas de rodagem de Donnybrook 
(subúrbios a sul de Dublin) à variante de Newtownmountkennedy (35 km a sul de 
Dublin), inscrevendo-se no processo de adaptação da Nil às normas próprias das 
estradas com duas faixas, em County Wicklow. Os trabalhos consistirão em adaptar às 
normas em questão um lanço de 6 km da estrada actual de duas vias. Inclui a 
construção de dois nós e um passadiço. 
6. Objectivos 
Reduzir o tempo de percurso na NI 1 entre Dublin e os portos de Rosslare e 
Waterford; 
Proporcionar um melhor acesso e apoio em termos de infra-estruturas 
essenciais para o desenvolvimento das regiões Leste e Sudeste. 
ru 
7. Calendário 
Categoria dos Início Conclusão 
trabalhos 
Estudos de 1989 1995 
concepção* 
Aquisição dos 1995 1996 
terrenos 
Obras principais 1996 1999 
Fase operacional 2000 
8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais 
A taxa interna de rendibilidade para o projecto de Kilmacanogue/Glen O'Downs é 
estimada em 9%. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Em conformidade com as disposições de 1989 (Environmental Impact Assessment) 
que transpõem a Directiva 85/337/CEE para direito irlandês em matéria de projectos 
de estradas com exclusão das auto-estradas, não era necessária para este projecto a 
elaboração de um estudo de impacto ambiental. Todavia, dado que a estrada deve 
atravessar uma zona ecológica protegida, o Wicklow County Council apresentou ao 
ministro do Ambiente um estudo de impacto ambiental, que emitiu um certificado de 
aceitabilidade ambiental em 20 de Dezembro de 1993, acompanhado de certas 
condições. O estudo demonstrou que o desenvolvimento proposto não teria efeitos 
nocivos significativos no ambiente. O projecto mobilizará os meios mais adequados de 
modo a limitar esses efeitos. 
10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) 
Custos totais 
16,984 Despesas antes e 
depois da data de 
elegibilidade* 
1,560 Custos elegíveis 
totais 
15,424 Contribuição do 
Fundo de Coesão 
13,110 
* São elegíveis as despesas efectuadas após a data de apresentação do projecto, 10 de 
Maio de 1994. 
511-
O montante da contribuição do Fundo de Coesão foi calculado a partir da hipótese de 
que o projecto não gerará receitas. Em caso de alteração desta hipótese, a Comissão 
reexaminará o montante da contribuição. 
rcf 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição 
financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
n° 94.07.65.009 
1. Designação do oroiecto 
NI8: desvio de Newmarket-on-Fergus (Ia fase) 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: National Roads Authority 
2.2. Endereço: St Martin's House 
Waterloo Road, Dublin 4 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Clare County Council 
3.2. Endereço: County Buildings, Ennis, Co. Clare 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Irlanda 
4.2. Região: Co. Clare 
5. Descrição 
O projecto compreende a fase de planeamento e concepção de um importante programa 
de melhoramento da NI8 Limerick-Galway, o qual envolverá a construção de uma nova 
via de duas faixas de rodagem e 14,5 km de comprimento - entre Hurlers Cross, perto do 
aeroporto de Shannon, e o norte de Newmarket-on-Fergus -, que passará ao lado da 
cidade. O projecto incluirá também uma nova ligação entre a NI8 e o aeroporto de 
Shannon. 
A primeira fase do projecto compreende os seguintes trabalhos: escolha do traçado, 
trabalhos iniciais de concepção, avaliação do impacto ambiental e, após consulta da 
opinião pública, realização de um estudo aprofundado, concepção pormenorizada do 
projecto e preparação da documentação contratual. 
6. Objectivos 
ih*, 
Objectivos 
Melhorar o acesso de Limerick ao aeroporto de Shannon, Ennis e parte norte de 
Clare; 
Libertar Newmarket-on-Fergus de um volume significativo de tráfego de passagem 
(actualmente 12 000 veículos por dia), reduzindo, assim, a poluição atmosférica 
e acústica e outros factores de perturbação. 
Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Concepção 01/01/92 31/12/96 
Fase operacional 01/01/97 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A análise da relação custo-benefício (C/B) já foi realizada. A taxa de rendibilidade do 
projecto é estimada em 12%. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Em conformidade com o disposto nos regulamentos de 1989 relativos à avaliação do 
impacto ambiental prevista pela Comunidade Europeia - com os quais a Directiva 
85/337/CEE é transposta para o direito nacional irlandês -, o projecto deve ser sujeito a 
uma avaliação do impacto ambiental. A presente decisão não prejudica os resultados dos 
procedimentos de avaliação do impacto ambiental, previstos para este tipo de projectos 
nos regulamentos S.I. 25 (1990) - plano e desenvolvimento - da administração local. 
10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) 
Custo total 
2,913 Despesas 
anteriores à 
data de 
apresentação 
do projecto* 
0,563 Custos 
elegíveis totais 
2,350 Contribuição 
do Fundo de 
Coesão 
1,998 Taxa de apoio 
85% 
* São elegíveis as despesas posteriores a 10 de Maio de 1994, data de apresentação 
do projecto. 
rh> 
Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição 
financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 
n° 95.07.65.006 
1. Designação do projecto: Estrada de acesso ao Porto de Dublin (Ia fase) 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: National Roads Authority 
2.2. Endereço: St Martin's House 
Waterloo Road, Dublin 8 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Dublin Corporation 
3.2. Endereço: Civic Offices 
Wood Quay, Dublin 8 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Irlanda 
4.2. Região: Cidade de Dublin 
5. Descrição 
O projecto compreende a fase de planeamento e concepção de uma ligação por auto­
estrada entre Whitehall, nos subúrbios a norte de Dublin (sobre a auto-estrada NI Dublin-
Belfast), e o Porto de Dublin. A ligação será constituída essencialmente por túneis duplos 
de duas vias em cada sentido. Graças ao projecto, será criada uma ligação entre o Porto 
de Dublin, por um lado, e a rede viária principal nacional e a circular de Dublin, por 
outro. 
Os trabalhos previstos para a primeira fase e abrangidos pela presente decisão são os 
seguintes: elaboração da avaliação do impacto ambiental, determinados estudos geológico-
geotécnicos, consulta da opinião pública, elaboração do projecto da auto-estrada, inquérito 
público, selecção do adjudicatário principal e planificação das medidas de gestão do 
tráfego de veículos pesados, que devem fazer parte integrante do projecto. 
r}-i 
6. Objectivos 
O projecto tem como objectivos: 
reduzir o impacto ambiental provocado pela circulação de veículos pesados de 
transporte de mercadorias na cidade de Dublin; 
incentivar o desenvolvimento do Porto de Dublin mediante uma importante 
melhoria do respectivo acesso; 
reduzir, em 12%, o tráfego de passagem no centro da cidade e permitir um ritmo 
mais rápido de circulação, incluindo no que diz respeito aos transportes públicos; 
proporcionar ganhos de tempo significativos aos utentes do Porto de Dublin. 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Inicio Conclusão 
Concepção 1995 1997 
Fase operacional 1998 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
A análise da relação custo-benefício (C/A) será efectuada no âmbito da primeira fase do 
projecto. Qualquer apoio suplementar do Fundo de Coesão dependerá dos resultados dessa 
análise, assim como da avaliação do impacto ambiental (cf. infra). 
9. Avaliação do impacto ambiental 
O projecto deve ser sujeito a uma avaliação do impacto ambiental, a qual será realizada 
no âmbito da primeira fase do projecto. 
A presente decisão não prejudica o resultado dos procedimentos previstos na Parte IV dos 
regulamentos de 1990 - plano e desenvolvimento - da administração local. 
10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) 
Custo total 
3,750 Despesas 
anteriores 
à data de 
apresentação 
do projecto* 
— Custos 
elegíveis totais 
3,750 Contribuição 
do Fundo de 
Coesão 
3,188 Taxa 
de 
apoio 
85% 
* São elegíveis as despesas posteriores a 9 de Junho de 1995, data de apresentação do 
projecto. 
S>2 
Publicação dos elementos essenciais das decisdes de concessão de uma 
contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o 
Fundo de Coesão 
n° 95/07/65/009 
1. Designação do projecto: 
NI: troço Cloghran-Lissenhall (Ia fase) 
2. Organismo responsável pelo pedido 
2.1. Nome: National Roads Authority 
2.2. Endereço: St Martin's House 
Waterloo Road, Dublin 8 
3. Organismo responsável pela execução 
3.1. Nome: Fingal County Council 
3.2. Endereço: 46/49 Upper O'Connell Street, Dublin 1 
4. Localização 
4.1. Estado-membro: Irlanda 
4.2. Região: 
5. Descrição Co. Dublin 
O projecto compreende a fase de planeamento e concepção de um troço de auto-estrada, 
de 6,6 km de extensão, sobre a NI Dublin-Belfast, destinado a ligar a actual NI, ao 
nível do aeroporto de Dublin, à estrada existente de duas faixas de rodagem, em 
Lissenhall, ao norte. Esta fase abrange o estudo prévio e pormenorizado do projecto, a 
realização de estudos geológico-geotécnicos, a avaliação do impacto ambiental, o 
processo de consulta da opinião pública e a preparação da documentação contratual. 
6. Objectivos 
O projecto visa reduzir o tempo de percurso do itinerário Dublin-Belfast, melhorar o 
acesso aos centros populacionais situados entre as duas cidades e proporcionar infra-
estruturas de apoio essenciais para o desenvolvimento económico mediante o 
melhoramento do acesso aos portos, aeroportos e principais mercados internos. 
J-Î3 
7. Calendário de execução 
Categoria dos trabalhos Início Conclusão 
Concepção 01/01/95 31/12/98 
Fase operacional 01/01/99 
8. Análise dos custos e dos benefícios económicos e sociais 
Foi já realizada uma análise da relação custo/benefício (C/B) relativamente a todo 
o projecto. A taxa interna de rendibilidade (TIR) é estimada em 17%. 
9. Avaliação do impacto ambiental 
Em conformidade com o disposto nos regulamentos de 1989, relativos à avaliação 
do impacto ambiental prevista pela Comunidade Europeia - com os quais a 
Directiva 85/337/CEE é transposta para a ordem jurídica nacional irlandesa -, o 
projecto deve ser sujeito a uma avaliação do impacto ambiental. A presente 
decisão não prejudica os resultados dos procedimentos de avaliação do impacto 
ambiental, previstos para este tipo de projectos nos regulamentos S.I 25 (1990) 
- plano e desenvolvimento - da administração local. 
10. Custo e contribuição (em milhões de ecus) 
Custo total 
2,526 Despesas 
anteriores à 
data de 
apresentação 
do projecto* 
0,625 Custos 
elegíveis totais 
1,901 Contribuição 
do Fundo de 
Coesão 
1,616 Taxa de apoio 
85% 
Apenas são elegíveis as despesas posteriores a 31 de Agosto de 1993, data de 
apresentação do projecto. 
674 
ANEXO 2 
Quadros e gráficos 
r>r 
RESULTADOS DE EXECUÇÃO 
FUNDO DE COESÃO 1993 - 1994 - 1995 
Autorizações em ecus, por Estado-membro 
2.566.156.852 46 3.000.530.684 54 3.061.106.616 
1.000.402.189 
500.105.620 
1.005.073.111 
886.067 
5.567.573.603 
Ambiente 
1993+1994+1995 Transportes 
1993+1994+1995 
XH 
Resultados de execução 
Fundo da Coesio 1993-1994-1995 
Autorizações por sector 
Transportes 93 - 95 Ambiente 93 - 95 
Aeroportos 
VTS 4% 
Portos T % 
4% 
Caminhos-de-
-ferro 
21% Reflorestação 
Tratamento das 0% Gestão dos 
éguas recursos hídricos 
Outros sectores *„ 
Zonas costeiras 4% ™ 
7% 
Barragens 1 % 
Conservação da 
natureza 
14% 
s-n 
RESULTADOS DE EXECUÇÃO 
FUNDO DE COESÃO 1995 
Autorizações em ecus, por Estado-membro 
1.042.238.204 48 1.107.591.380 52 1.184.432.678 
387.913.771 
190.361.723 
387.121.412 
1.845.997 
2.151.675.581 
Transportes 1995 
ris 
FUNDO DE COESÃO: ESPANHA 1995 
Projectos aprovados nos domínios do ambiente e dos transportes 
Ambiente 
Transportes 579.753.908 
604.678.327 Zonas costeiras 
8% Poluição industrial 
2% 
Outros sectores 
1% Caminhos-de-ferro 
10% 
Saneamento 
23% 
Gestão dos 
resíduos 
3% Abastecimento de 
água 
5% Barragens 
6% Estradas 
42% 
r^ 
FUNDO DE COESÃO 
ESPANHA 
Autorizações e pagamentos 
1993-1994-1995 (ECU) 
Ambiente 
252.083.242 
519.315.325 
568.697.297 
1.340.095.864 % 
29 
51 
48 
44 Transportes 
606.367.461 
498.907.910 
615.735.381 
1.721.010.752 % 
71 
49 
52 
56 Ambiente 
119.120.124 
136.688.294 
358.421.236 
614.229.654 % 
28 
32 
32 
32 Transportes 
301.660.389 
286.088.122 
746.857.276 
1.334.605.787 % 
72 
68 
68 
68 
£?o 
FUNDO DE COESÃO: PORTUGAL 1995 
Projectos aprovados nos domínios do ambiente e dos transportes 
Ambiente 
Transportes 
Transp. 
60% | 387^1 ffi ;412 
146.648.564 
240.472.848 Abastecimento de água 
19% 
Gestão dos resíduos 
2% 
Tratamento 
das águas 
15% Gestão dos recursos 
hídricos 
2% Caminhos-de-ferro 
7% 
Estradas 
55% 
X*l 
FUNDO DE COESÃO 
PORTUGAL 
Autorizações e pagamentos 
1993-1994-1995 (ECU) 
Ambiente 
122.794.100 
134.199.142 
146.648.564 
403.641.806 % 
43 
40 
38 
40 Transportes 
160.774.600 
200.183.857 
240.472.848 
601.431.305 % 
57 
60 
62 
60 Ambiente 
31.513.629 
54.539.242 
97.052.060 
183.104.931 % 
34 
22 
26 
26 Transportes 
62.496.918 
193.767.974 
272.152.257 
528.417.149 % 
66 
78 
74 
74 
S2L-
FUNDO DE COESÃO: GRÉCIA 1995 
Projectos aprovados nos domínios do ambiente e dos transportes 
Ambiente 
Transportes 228.184.641 
159.729.130 Gestão dos 
resíduos 
1% 
Saneamento 
6% Caminhos-de-ferro 
2% 
Outros sectores 
3% 
Trat. biol 
41% Estradas 
17% 
Abastecimento de 
água 
8% Aeroportos 
6% 
Portos 
16% 
&b 
FUNDO DE COESÃO 
GRÉCIA 
Autorizações e pagamentos 
1993-1994-1995 (ECU) 
Ambiente 
175.222.400 
198.093.761 
228.184.641 
601.500.802 % 
62 
60 
59 
60 Transportes 
105.141.600 
134.030.657 
159.729.130 
398.901.387 % 
38 Ambiente 
99.067.294 
40 1 141.769.862 
41 I 76.977.597 
40 I 317.814.753 % 
67 
90 
85 
80 Transportes 
49.048.861 
15.912.389 
13.523.230 
78.484.480 % 
33 
10 
15 
20 
m 
FUNDO DE COESÃO: IRLANDA 1995 
Projectos aprovados nos domínios do ambiente e dos transportes (ECU) 
Ambiente 
Transportes 93.022,880 
97.192,548 Abastecimento de 
água 
22% Resíduos sólidos 
1% Caminhos-de-
ferro 
11% 
Assistência 
técnica 
0% 
Trat. das águas 
residuais 
26% Estradas 
38% 
or~ 
FUNDO DE COESÃO 
IRLANDA 
Autorizações e pagamentos 
1993-1994-1995 (ECU) 
Ambiente 
55.917.250 
71.821.955 
93.179.175 
220.918.380 % 
39 
43 
49 
44 Transportes 
85.969.850 
96.034.842 
97.182.548 
279.187.240 % | Ambiente 
61 | 28.845.009 
57 I 23.249.556 
51 | 51.669.204 
56 I 103.763.769 % 
43 
27 
39 
36 Transportes 
38.828.602 
63.778.344 
81.988.686 
184.595.632 % 
57 
73 
61 
64 
m 
ANEXO 3 
Mapas das redes ferroviárias e rodoviárias 
nf 
SPAIN 
Trans-European 
Road network 
Cohesion Fund Barcelona 
m 
SPAIN 
Trans European 
Rail Network 
Cohesion Fund Barcelona 
•Œ1 
PORTUGAL 
Trans-European 
Road network Coimbra 
Cohesion Fund 
Lisboa 
r^o 
PORTUGAL 
Trans-European 
Rail Network 
Cohesion Fund Porto 
Coimbra 
Lisboa 
S6!1 
GREECE 
Trans-European 
Road network 
Cohesion Fund Igoumenitsa 
Patra hesSaloniki Alexan-
x droupolis 
Athina 
r^z-
GREECE 
Trans-European 
Rail network 
Igoumenitsa 
Cohesion Fund Alexan-
droupolis 
Athina 
^i 
IRELAND 
Trans-European 
Road network 
Cohesion Fund 
Rosslare 
x^ 
IRELAND 
Trans-European 
Rail network 
Cohesion Fund 
Rosslare 
W 


ISSN 0257-9553 
COM(96) 388 final 
DOCUMENTOS 
PT 01 13 14 07 
N.° de catálogo : CB-CO-96-386-PT-C 
ISBN 92-78-07417-9 
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L-2985 Luxemburgo