PT Jornal Oficial da União Europeia C 51/24

Publicação de pedidos de proteção de menções tradicionais ao abrigo do artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que respeita às denominações de origem protegidas e indicações geográficas protegidas, às menções tradicionais, à rotulagem e à apresentação de determinados produtos vitivinícolas

(2018/C 51/08)

A presente publicação confere o direito de oposição nos termos do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de dois meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE PROTEÇÃO DA MENÇÃO TRADICIONAL

«OPOLO»

Data de receção :

Língua de apresentação do pedido : Croata

Número do processo : TDT-HR-N1642

Requerente :

Ministério da Agricultura Ulica grada Vukovara 78 HR-10000 Zagreb HRVATSKA

Denominação : Opolo

«Opolo» é uma menção tradicional na aceção do artigo 112.o, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (2).

Língua da menção tradicional : Croata

Lista das denominações de origem protegidas ou indicações geográficas protegidas em causa

A menção tradicional «Opolo» pode ser utilizada para designar vinhos com as denominações de origem protegidas «Primorska Hrvatska», «Hrvatska Istra», «Hrvatsko primorje», «Sjeverna Dalmacija», «Dalmatinska zagora» e «Srednja i Južna Dalmacija» que satisfaçam os requisitos aplicáveis.

Categorias de produtos vitivinícolas

Vinho, na aceção do anexo VII, parte II, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

Definição

«Opolo» é uma menção tradicional autorizada para vinhos tranquilos rosados, em que predominem os sabores a fruta, produzidos exclusivamente a partir de uva preta de castas recomendadas da espécie Vitis vinifera, nos termos do diploma sobre a lista nacional de castas de uva certificadas (Boletim Oficial n.o 53/2014). Os vinhos com direito à menção tradicional «Opolo» são produzidos com a tecnologia utilizada para a produção de vinhos brancos e têm um título alcoométrico adquirido mínimo de 11 % vol. O rendimento máximo desses vinhos é de 12 000 kg/ha. Os exames analítico e organolético são obrigatórios. A cor dos vinhos «Opolo» pode variar entre o rosa ligeiro e o rosa intenso.

PEDIDO DE PROTEÇÃO DA MENÇÃO TRADICIONAL

«VRHUNSKO VINO S KONTROLIRANIM ZEMLJOPISNIM PODRIJETLOM (VRHUNSKO VINO KZP)»

Data de receção :

Língua de apresentação do pedido : Croata

Número do processo : TDT-HR-N1645

Requerente :

Ministério da Agricultura Ulica grada Vukovara 78 HR-10000 Zagreb HRVATSKA

Denominação : Vrhunsko vino s kontroliranim zemljopisnim podrijetlom (Vrhunsko vino KZP), complementada ou não por:

— Arhivsko vino: para os vinhos conservados em caves durante cinco anos ou mais, dos quais três anos, pelo menos, em garrafa.

— Desertno vino: para os vinhos obtidos por transformação de uva sobreamadurecida ou seca, sem adição de substâncias, com um título alcoométrico volúmico natural não inferior a 16 % vol e um título alcoométrico adquirido não inferior a 9 % vol.

— Kasna berba: para os vinhos produzidos a partir de uva sobreamadurecida, com, pelo menos, 94° Oechsl.

— Izborna berba: para os vinhos produzidos a partir de uva especialmente selecionada, com, pelo menos, 105° Oechsl.

— Izborna berba bobica: para os vinhos produzidos a partir de uva selecionada, sobreamadurecida e infetada por Botrytis, com, pelo menos, 127° Oechsl.

— Izborna berba prosušenih bobica: para os vinhos produzidos a partir de bagos selecionados de uva sobreamadurecida, com, pelo menos, 154° Oechsl.

— Ledeno vino: para os vinhos produzidos a partir de uva colhida a uma temperatura máxima de –7 °C, e transformada no estado congelado, com, pelo menos, 127° Oechsl.

«Vrhunsko vino KZP» é uma menção tradicional na aceção do artigo 112.o, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

Língua da menção tradicional : Croata

Lista das denominações de origem protegidas ou indicações geográficas protegidas em causa

A menção tradicional «VVrhunsko vino s kontroliranim zemljopisnim podrijetlom (Vrhunsko vino KZP)» pode ser utilizada para todos os vinhos croatas com denominação de origem protegida, que satisfaçam os requisitos aplicáveis.

Categorias de produtos vitivinícolas

Vinho, na aceção do anexo VII, parte II, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

Definição

«Vrhunsko vino s kontroliranim zemljopisnim podrijetlom (Vrhunsko vino KZP» é um sinónimo da menção «denominação de origem protegida», autorizada para a designação de vinhos produzidos a partir de uva de castas recomendadas da espécie Vitis vinifera, nos termos do diploma sobre a lista nacional de castas de uva certificadas (Boletim Oficial n.o 53/2014). O título alcoométrico natural destes vinhos não pode ser inferior a:

— 10 % vol na zona B;

— 10,5 % vol na zona CI;

— 11 % vol na zona CII.

O rendimento máximo de produção destes vinhos é:

— 10 000 kg/ha (6 000 l/ha na zona B;

— 11 000 kg (6 600 l/ha nas zonas CI e CII.

Não é permitido o enriquecimento nem a acidificação, a desacidificação ou a edulcoração. Os exames analítico e organolético são obrigatórios. Em função do grau de maturação da uva e dos processos de produção e maturação do vinho, podem ser utilizadas as seguintes menções complementares:

— Arhivsko vino

— Desertno vino

— Kasna berba

— Izborna berba

— Izborna berba bobica

— Izborna berba prosušenih bobica

— Ledeno vino.

PEDIDO DE PROTEÇÃO DA MENÇÃO TRADICIONAL

«KVALITETNO BISER VINO»

Data de receção :

Língua de apresentação do pedido : Croata

Número do processo : TDT-HR-N1639

Requerente :

Ministério da Agricultura Ulica grada Vukovara 78 HR-10000 Zagreb HRVATSKA

Denominação : Kvalitetno biser vino

«Kvalitetno biser vino» é uma menção tradicional na aceção do artigo 112.o, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

Língua da menção tradicional : Croata

Lista das denominações de origem protegidas ou indicações geográficas protegidas em causa

A menção tradicional «Kvalitetno biser vino» pode ser utilizada para todos os vinhos frisantes croatas com denominação de origem protegida, que satisfaçam os requisitos aplicáveis.

Categorias de produtos vitivinícolas

Vinho frisante, na aceção do anexo VII, parte II, ponto 8, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

Definição

«Kvalitetno biser vino» é um sinónimo da menção «denominação de origem protegida», autorizada para a designação de vinhos frisantes obtidos a partir de vinhos de qualidade, vinhos novos ainda em fermentação, mostos de uva ou mostos de uva parcialmente fermentado, obtidos a partir de uva de castas recomendadas da espécie Vitis vinifera, nos termos do diploma sobre a lista nacional de castas de uva certificadas (Boletim Oficial n.o 53/2014). Os vinhos que ostentem a menção tradicional «Kvalitetno biser vino» devem ter um título alcoométrico volúmico total não inferior a 9 % vol e um título alcoométrico adquirido não inferior a 7 % vol. A sobrepressão devida ao dióxido de carbono endógeno em solução não pode ser inferior a 1 bar nem superior a 2,5 bar, quando conservados à temperatura de 20 °C em recipientes fechados.

PEDIDO DE PROTEÇÃO DA MENÇÃO TRADICIONAL

«MLADO VINO»

Data de receção :

Língua de apresentação do pedido : Croata

Número do processo : TDT-HR-N1641

Requerente :

Ministério da Agricultura Ulica grada Vukovara 78 HR-10000 Zagreb HRVATSKA

Denominação : Mlado vino

«Mlado vino» é uma menção tradicional na aceção do artigo 112.o, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

Língua da menção tradicional : Croata

Lista das denominações de origem protegidas ou indicações geográficas protegidas em causa

A menção tradicional «Mlado vino» pode ser utilizada para todos os vinhos croatas com denominação de origem protegida, que satisfaçam os requisitos aplicáveis.

Categorias de produtos vitivinícolas

Vinho, na aceção do anexo VII, parte II, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

Definição

«Mlado vino» é uma menção tradicional autorizada para os vinhos produzidos a partir de uva de castas recomendadas da espécie Vitis vinifera, nos termos do diploma sobre a lista nacional de castas de uva certificadas (Boletim Oficial n.o 53/2014), cujo processo de fermentação tenha sido ocorrido, total ou parcialmente. Os vinhos que ostentem a menção tradicional «Mlado vino» devem ser colocados no mercado antes de 31 de dezembro do ano civil em que a uva foi colhida.

PEDIDO DE PROTEÇÃO DA MENÇÃO TRADICIONAL

«VRHUNSKO PJENUŠAVO VINO»

Data de receção :

Língua de apresentação do pedido : Croata

Número do processo : TDT-HR-N1644

Requerente :

Ministério da Agricultura Ulica grada Vukovara 78 HR-10000 Zagreb HRVATSKA

Denominação : Vrhunsko pjenušavo vino

«Vrhunsko pjenušavo vino» é uma menção tradicional na aceção do artigo 112.o, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

Língua da menção tradicional : Croata

Lista das denominações de origem protegidas ou indicações geográficas protegidas em causa

A menção tradicional «Vrhunsko pjenušavo vino» pode ser utilizada para todos os vinhos espumantes croatas com denominação de origem protegida, que satisfaçam os requisitos aplicáveis.

Categorias de produtos vitivinícolas

Vinho espumante, na aceção do anexo VII, parte II, ponto 4, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

Definição

«Vrhunsko pjenušavo vino» é um sinónimo da menção «denominação de origem protegida», utilizada para designar vinhos espumantes obtidos da primeira fermentação alcoólica de uvas frescas ou de mosto, e da segunda fermentação alcoólica de vinho adequado para a obtenção de vinhos de qualidade ou de alta qualidade produzidos a partir de uva de castas recomendadas da espécie Vitis vinifera, nos termos do diploma sobre a lista nacional de castas de uva certificadas (Boletim Oficial n.o 53/2014). Os vinhos espumantes que ostentem a menção tradicional «Vrhunsko pjenušavo vino» devem ter um título alcoométrico volúmico total não inferior a 10 % vol e uma sobrepressão devida ao dióxido de carbono endógeno em solução não inferior a 3 bar quando conservados à temperatura de 20 °C em recipientes fechados.

PEDIDO DE PROTEÇÃO DA MENÇÃO TRADICIONAL

«KVALITETNO VINO S KONTROLIRANIM ZEMLJOPISNIM PODRIJETLOM (KVALITETNO VINO KZP)»

Data de receção :

Língua de apresentação do pedido : Croata

Número do processo : TDT-HR-N1640

Requerente :

Ministério da Agricultura Ulica grada Vukovara 78 HR-10000 Zagreb HRVATSKA

Denominação : Kvalitetno vino s kontroliranim zemljopisnim podrijetlom (Kvalitetno vino KZP), complementada ou não por:

— Mlado vino: para os vinhos produzidos a partir de uva de castas recomendadas da espécie Vitis vinifera, nos termos do diploma sobre a lista nacional de castas de uva certificadas (Boletim Oficial n.o 53/2014), cujo processo de fermentação tenha ocorrido total ou parcialmente, e se colocados no mercado antes do dia 31 de dezembro do ano civil em que a uva tenha sido colhida;

— Arhivsko vino: para os vinhos mantidos em cave durante cinco anos, pelo menos, dos quais os três últimos em garrafa;

— Desertno vino: para os vinhos obtidos por transformação de uva sobreamadurecida ou seca, com um título alcoométrico volúmico natural não inferior a 16 % vol e um título alcoométrico adquirido não inferior a 9 % vol.

«Kvalitetno vino s kontroliranim zemljopisnim podrijetlom (Kvalitetno vino KZP)» é uma menção tradicional na aceção do artigo 112.o, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

Língua da menção tradicional : Croata

Lista das denominações de origem protegidas ou indicações geográficas protegidas em causa

A menção tradicional «Kvalitetno vino s kontroliranim zemljopisnim podrijetlom (Kvalitetno vino KZP)» pode ser utilizada para todos os vinhos croatas com denominação de origem protegida, que satisfaçam os requisitos aplicáveis.

Categorias de produtos vitivinícolas

Vinho, na aceção do anexo VII, parte II, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

Definição

«Kvalitetno vino s kontroliranim zemljopisnim podrijetlom (Kvalitetno vino KZP)» é um sinónimo da menção «denominação de origem protegida», utilizada para a designação de vinhos produzidos a partir de uva de castas recomendadas da espécie Vitis vinifera, nos termos do diploma sobre a lista nacional de castas de uva certificadas (Boletim Oficial n.o 53/2014). Os vinhos que ostentem a menção tradicional «Kvalitetno vino s kontroliranim zemljopisnim podrijetlom (Kvalitetno vino KZP» devem ter um título alcoométrico volúmico natural não inferior a:

— 8,5 % vol na zona B;

— 9,0 % vol na zona CI;

— 9,5 % vol na zona CII.

O rendimento máximo destes vinhos é:

— 11 000 kg/ha (7 700 l/ha) na zona B;

— 12 000 kg (8 400 l/ha) nas zonas CI e CII.

Os exames analítico e organolético são obrigatórios.

(1) JO L 193 de 24.7.2009, p. 60.

(2) JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.