N?C217/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.8.92
PropostadedirectivadoConselhoquealteraaDirectiva90/679/CEErelativaàprotecçãodos
trabalhadorescontraosriscosligadosàexposiçãoaagentesbiológicosduranteotrabalho
(92/C217/03
COM(92)261final—SYN421
(ApresentadapelaComissãoem15deJulhode1992)
objectivodeassegurarumamelhorprotecçãodostrabalha­
dores,OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuar­
tigo118?A,
TendoemcontaapropostadaComissão,elaboradaapós
consultaaoComitéconsultivoparaasegurança,higienee
protecçãodasaúdenolocaldetrabalho,
EmcooperaçãocomoParlamentoEuropeu,
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoe
Social,
Considerando queaDirectiva90/679/CEErelativaà
protecçãodostrabalhadorescontraosriscosligadosà
exposiçãoaagentesbiológicosduranteotrabalho('),prevê,
noseuartigo18?,queoConselhoestabelecerá,emconfor­
midadecomoprocedimentoestabelecidonoartigo118?A
doTratado,umaprimeiralistadeagentesbiológicosdos
grupos2,3e4aincluirnoanexoIIIdestamesmadirec­
tiva;
Considerando queestaprimeiralistadeagentesbiológicos
deveráserclassificadacombasenasdefiniçõesmencionadas
nosn™2,3e4daalínead)doartigo2?(grupos2,3e4)da
referidadirectiva;
Considerandooportuno,emrelaçãoaalgunsdestesagentes
biológicos,queaslistasdostrabalhadores aelesexpostos
sejamconservadasdurantemaisde10anosapósaconclusão
dasuaúltimaexposiçãoconhecidaataisagentes;
Considerandoqueoutrosagentesbiológicossãosusceptíveis
decausarreacçõesalérgicasoureacçõestóxicas;
Considerandoqueéimportantequeaspropriedadessupra­
mencionadassejamobjectodeindicaçõesseparadasno
âmbitodestaprimeiralistadeagentesbiológicos,comoADOPTOU APRESENTE DIRECTIVA :
Artigo1?
ADirectiva90/679/CEEéalteradadoseguintemodo:
OanexoIIIécompletadoporumaprimeiralistade
agentesbiológicosdosgrupos2,3e4,emanexoà
presentedirectiva.
Artigo2?
1.OsEstados-membros porãoemvigorasdisposições
legislativas,regulamentares eadministrativas necessárias
paradarcumprimento àpresentedirectivaomaistardarem
30deAbrilde1994.Dessefactoinformarãoimediatamente
aComissão .
2.OsEstados-membros comunicarão àComissãoas
normasdedireitointernojáadoptadasouqueadoptaremno
domínioreguladopelapresentedirectiva.
3.QuandoosEstados-membros adoptaremestasnor­
mas,asmesmasdeverãoincluirumareferênciaàpresente
directivaouseracompanhadas dessareferênciaaquandoda
suapublicaçãooficial.Asmodalidadesdestareferênciaserão
estabelecidaspelosEstados-membros .
Artigo3?
OsEstados-membros sãoosdestinatáriosdapresentedirec­
tiva.
(>)JOn?L374de31.12.1990,p.1.

24.8.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C217/33
ANEXO
«ANEXOIII
Notasprévias
1.Emconformidade comoâmbitodeaplicaçãodaDirectiva90/679/CEE,sódevemserincluídosna
classificaçãoosagentesreconhecidamente infecciososparaoserhumano.Semprequesejustifique,são
fornecidosindicadoressobreopotencialtóxicoealergénicodetaisagentes.Osagentespatogénicospara
animaiseplantascominfecciosidadedesconhecidaparaoserhumanoforamexcluídos.Aoelaboraresta
primeiralistadeagentesbiológicosclassificadososmicrorganismos geneticamentemodificadosnãoforam
tomadosemconsideração .
2.Aclassificaçãodosagentesbiológicosbaseia-senosefeitosdetaisagentessobretrabalhadoressaudáveis.Os
efeitosespecíficosverificadossobreindivíduoscujasusceptibilidade possaserafectadaporumaouvárias
razões,taiscomodoençaprévia,medicação,deficiênciaimunitária,gravidezoualeitamentonãosãotomados
emconsideraçãodemaneiraespecífica.AavaliaçãodosriscosexigidapelaDirectiva90/679/CEEdeveria
incidirigualmentesobreoriscosuplementaraqueestestrabalhadoresestãoexpostos.Noâmbitode
determinadosprocedimentos industriais,dedeterminadostrabalhosdelaboratóriooudedeterminadas
actividadesemlocaisemqueestejampresentesanimais,queimpliquemousejamsusceptíveisdeimplicaruma
exposiçãodostrabalhadoresaagentesbiológicosdosgrupos3ou4,asmedidasdeprevençãotécnicaainstalar
deverãoestaremconformidade comodispostonaalíneac)don?1doartigo16?daDirectiva
90/679/CEE.
3.Osagentesbiológicosquenãotenhamsidoincluídosnosgrupos2a4destalistanãopertencemimplicitamente
aogrupo1.Nocasodeagentesbiológicosqueincluemnumerosasespéciesreconhecidamente patogénicas
paraoserhumano,alistaincluiasespéciesmaisfrequentemente implicadasnasdoençaseumareferênciade
ordemmaisgeralindicaqueoutrasespéciespertencentesaomesmogénerosãosusceptíveisdeafectarasaúde.
Quandoatotalidadedeumgéneroformencionadanaclassificaçãodosagentesbiológicos,considera-se
implicitamente ,emconformidadecomoâmbitodeaplicaçãodaDirectiva90/679/CEE,queasespéciese
estirpesreconhecidamente não-patogénicas paraostrabalhadores seencontramexcluídasdaclassificação .
4.Nocasodeestirpesatenuadasouqueperderamgenesreconhecidosdevirulência,nãotemqueser
necessariamente aplicadooisolamentoimpostopelaclassificaçãodaestirpe-mãe,sobcondiçãodeuma
adequadaavaliaçãodorisconolocaldetrabalho.(Porexemplo,quandotalestirpesedestinaràutilização
comoprodutooupartedeumprodutoparafinsprofilácticos/terapêuticos).
5.Anomenclaturadosagentesutilizadanaelaboraçãodestaclassificaçãoreflecteeestáemconformidadecomos
acordosinternacionais maisrecentessobretaxonomiaenomenclaturadosagentes,emvigoraquandodasua
preparação .
6.Estalistadeagentesbiológicosclassificadosreflecteoestadodosconhecimentos aquandodasua
elaboração .
7.Todososvírusjáisoladosnoserhumanoequeaindanãotenhambeneficiadodeumaclassificaçãodevemser,
nomínimo,classificadosnogrupo2.Emtalcaso,aplica-seodispostonaDirectiva90/679/CEE.
8.Aclassificaçãodosparasitas,bemcomoosimperativosdaídecorrentesemmatériadeisolamento,aplicam-se
unicamenteaosdiferentesestádiosdociclodoparasitasusceptíveisdesereminfecciososparaoserhumanono
localdotrabalho.
9.Poroutrolado,apresentelistacontémindicaçõesemseparadoquandoosagentesbiológicossãosusceptíveis
dedarorigemareacçõesalérgicasoutóxicas,quandoexisteumavacinapreventiva,ou,finalmente,quandose
reveleoportunoguardardurantemaisde10anosalistadostrabalhadoresaelesexpostos.Taisindicaçõessão
sistematizadas sobaformadenotasdesignadasdaseguinteforma:
A:Possíveisefeitosalérgicos.
D:Listadostrabalhadoresexpostosaesteagentebiológico,aconservardurantemaisde10anosapósofinal
dasuaúltimaexposiçãoconhecida.
T:Produçãodetoxinas.
V:Vacinaçãorecomendada .

N?C217/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.8.92
Agentebiológico Classificação Notas
BACTÉRIAS EAFINS
Actinomadura madurae 2
Actinomadura pelletieri 2
Actinomycesgerencseriae 2
Actinomycesisraelii 2
Actinomycespyogenes 2
Actinomycesspp(*) 2
Arcanobacterium haemolyticum (Corynebacterium haemolyticum ) 2
Bacillusanthracis 3
Bacteroidesfragilis 2
Bartonellabacilliformis 2
Bordetellabronchiseptica 2
Bordetellaparapertussis 2
Bordetellapertussis 2
Borreliaburgdorferi 2
Borreliaduttonii 2
Borreliarecurrentis 2
Borreliaspp(*) 2
Brucellaabortus 3
Brucellacants 3
Brucellamelitensis 3
Brucellasuis 3
Campylobacter fetus 2
Campylobacter jejuni 2
Campylobacter spp(*) 2
Cardiobacterium hominis 2
Chlamydiapneumoniae 2
Chlamydiatrachomatis 2
Chlamydiapsittaci(estirpesdeaviário) 3
Chlamydiapsittaci(outrasestirpes) 2
Clostridiumbotulinum 2 T
Clostridiumperfringens 2
Clostridiumtetani 2 T,v
Clostridiumspp(*) 2
Corynebacterium diphtheriae 2 T,v
Corynebacterium minutissimum 2
Corynebacterium pseudotuberculosis 2 !
Corynebacterium sppf:'J 2
Coxiellaburnetii 3
Edwardsiella tarda 2
Ehrlichiasennetsu(RickettsiaSennetsu) 2
EhrlichiasppC') 2
{*)"spp"refere-seàsoutrasespéciesconhecidasporserempatogénicasparaohomem.

24.8.92 JornalOficiardasComunidadesEuropeias N?C217/35
Agentebiológico Classificação Notas
Eikenellacorrodens 2
Enterobacteraerogenes 2
Enterococcus spp(*) 2
Erysipelothrix rhusiopathiae 2
Escherichiacoli 2
Flavobacterium meningosepticum 2
Fluoribacterbozemanae (Legionella) 2
Francisellatularensis(TipoA) 3
Francisellatularensis(TipoB) 2
Gardnerellavaginalis 2
Haemophilusactinomycetem-comitans (Actinobacillus ) 2
Haemophilusducreyi 2
Haemophilusinfluenzae 2
Haemophilusspp("') 2
Helicobacterpylori 2
Klebsiellaoxytoca 2
Klebsiellapneumoniae 2
Klebsiellaspp(*) 2
Legionellapneumophila 2
Legionellaspp(*) 2
Leptospirainterrogans (todososserotipos) 2
Listeriamonocytogenes 2
Listeriaivanovii 2
Morganellamorganii 2
Mycobacterium africanum 3 V
Mycobacterium avium/intracellulare 2
Mycobacterium bovis(exceptuandoaestirpeBCG) 3 V
Mycobacterium chelonae 2
Mycobacterium fortuitum 2
Mycobacterium kansasii 2
Mycobacterium leprae 3
Mycobacterium malmoense 2
Mycobacterium marinum 2
Mycobacterium microti 3
Mycobacterium paratuberculosis 2
Mycobacterium scrofulaceum 2
Mycobacterium simiae 2
Mycobacterium szulgai 2
Mycobacterium tuberculosis 3 V
Mycobacterium ulcerans 3
Mycobacterium xenopi 2
Mycoplasmapneumoniae 2
(*)"SPPrefere-seàsoutrasespéciesconhecidasporserempatogénicasparaohomem.

N?C217/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.8.92
Agentebiológico Classificação Notas
Neisseriagonorrhoeae 2
Neisseriameningitidis 2
Nocardiaasteroides 2
Nocardiabrasiliensis 2
Nocardiafarcinica 2
Nocardianova 2
Nocardiaotitidis-caviarum 2
Pasteurellamultocida 2
Pasteurellaspp(*) 2
Plesiomonasshigelloides 2
Proteusmirabilis 2
Proteuspenneri 2
Proteusvulgaris 2
Providenciaalcalifaciens 2
Providenciarettgeri 2
Providenciaspp(*) 2
Pseudomonasaeruginosa 2
Pseudomonas mallei 3
Pseudomonas pseudomallei 3
Rhodococcusequi 2
Rickettsiaakari 3
Rickettsiacanada 3
Rickettsiaconorii 3
Rickettsiamontana 3
Rickettsiatyphi(mooseri) 3
Rickettsiaprowazekii 3
Rickettsiarickettsii 3 ;
Rickettsiatsutsugamushi 3
Rochalimaeaquintana 2
Salmonellaarizonae 2
SalmonellaEnteritidis 2
SalmonellaTyphimurium 2
SalmonellaParatyphiA,B,C 3 V
SalmonellaTyphi 3 V
Salmonella (outrasvariedadesserológicas ) 2
Shigellaboydii 2
Shigelladysenteriae (Tipo1) 3 T
Shigellaflexneri 2
Shigellasonnei 2
Staphylococcus aureus 2
Streptobacillus moniliformis 2
Streptococcus pneumoniae 2
(*)"spp"refere-seàsoutrasespéciesconhecidasporserempatogénicasparaohomem.

24.8.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C217/37
Agentebiológico Classificação Notas
Streptococcus pyogenes 2
Streptococcus spp(*) 2
Treponemacarateum 2
Treponemapallidum 2
Treponemapertenue 2
Treponemaspp(*) 2
Vibriocholerae(incluindoElTor) 2
Vibrioparahaemolyticus 2
VibriosppC') 2
Yersiniaenterocolitica 2
Yersiniapestis 3
Yersiniapseudotuberculosis 2
Yersiniaspp(''} 2
VÍRUS(**)
Adenoviridae 2
Arenaviridae
VirusJunin 4
VírusdafebredeLassa 4
Vírusdacoriomeningite linfocitária {estirpesneurotrópicas ) 3
Vírusdacoriomeningite linfocitária(outrasestirpes) 2
VírusMachupo 4
VírusMopeiaeoutrosvírusTacaribe 2
Astroviridae 2
Bunyaviridae
VírusBunyamwera :
VírusBunyamwera 2.
VírusOropouche 3
VírusdaencefalitedaCalifórnia 2
Hantavírus :
Hantaan(febrehemorrágicadaCoreia) 3
Outroshantavirus 3
Nairovírus :
VírusdafebrehemorrágicadaCrimeia/Congo 4
VírusHazara 2
Flebovírus :
FebredeRiftValley 3 V
Febrepapatasii 2
VírusToscana 2
Outrosbunyavírusreconhecidamente patogénicos 2
Caliciviridae 2
Coronaviridae 2
()"spprefere-scàsoutrasespéciesconhecidasporserempatogénicasparaohomem.
(»»)Vernotaprévian?7.

N?C217/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.8.92
Agentebiológico Classificação Notas
Filoviridae
VírusEbola 4
VírusMarburgo 4
Flaviviridae ::
Encefaliteaustraliana (EncefalitedeMurrayValley) 3
VírusdaencefalitetransmitidaporcarraçasdaEuropaCentral 3
Absettarov 3 V
Hanzalova 3 V
Hypr 3 V
Kumlinge 3 V
VírusdoDenguetipos1-4 3
VírusdahepatiteC 3 D
EncefalitejaponesaB 3 V
FlorestaKyasanur 3 V
Loupingill 3
Omsk 3 V(TBE)
Powassan 3
Rocio 3
EncefalitePrimavera-Verão russa 3 V
EncefalitedeSt.Louis 3
VírusWesselsbron 3
VírusdoΘestodoNilo 3
Febreamarela 3 V
Outrosflavivírusreconhecidamente patogénicos 2
Hepadnavtridae
VírusdahepatiteB 3 v,D
VírusdahepatiteD(Delta)(**) 3 V,D
Herpesviridae
Citomegalovírus 2
VírusdeEpstein-Barr 2
Herpesvirussimiae(VírusB) 3
Vírusherpessimplextipos1e2 2
Herpesvirusvaricella-zoster 2
Víruslinfotrópicos-B humanos(HBLV-HHV6 ) 2
Orthomyxoviriae
VírusInfluenzatiposA,BeC 2 V
Ortomixovírus transmitidosporcarraças: 2
VirusDhorieThogoto
Papovaviridae
VírusBKeJC 2 DC)
Papilomavírus humanos 2 DC)
OParaostrabalhosqueimpliquemumcontactodirectocomestesagentes.
(**)OvírusdahepatiteDcarecedeumainfecçãosimultâneaousecundáriaàdescencadeadapelovírusda
oseupoderpatogéniconotrabalhadorhepatiteBparaexercer

24.8.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C217/39
Agentebiológico Classificação Notas
Paramyxoviridae
Vírusdosarampo 2 V
Vírusdapapeira 2 V
VírusdadoençadeNewcastle 2
VírusParainfluenzatipos1a4 2
Vírussincicialrespiratório 2
Parvoviridae
.Parvovirushumano(B19) 2
Picornaviridae
Vírusdaconjuntivitehemorrágicaaguda(CHA) 2
Coxsackievírus 2
Echovírus 2
VírusdahepatiteA(enterovírushumanotipo72) 2
Poliovirus 2 V
Rhinovirus 2
Poxviridae
Poxvirusdebúfalo(1) 2
Virusdavaríolabovina 2
Poxvirusdeelefante(2) 2
Vírusdosnódulosdostratadoresdevacas 2
Virusdomoluscocontagioso 2
Poxvirusdomacaco 3 v
VirusOrf 2
Poxvirusdocoelho(3) 2
Virusvaccinia 2
VirusdaVaríola(majoreminor) 4 v
Alastrim("virusdavaríola") 4
VirusYatapox(TanaeYaba) 2
Reoviridae
Coltivírus 2
Rotavírushumanos 2
Orbivírus 2
Reovírus 2
Retroviridae(*)
Vírusdasíndromedaimunodeficiência humana(SIDA) 3 D
VírusdeleucemiashumanasdecélulasT(HTLV)tipos1e2 3 D
Rhabdoviridae
Vírusdaraiva 3 V
Vírusdaestomatitevesicular 2
(')Sobestarubricapodemseridentificadosdoisvírus,umgéneropoxvírusdebúfaloeumavariantedovírus"vaccinia
(2)Variantedovírusdavaríolabovina.
(3)Variantede"Vaccinia".
(*)Nãoexisteactualmentenenhumaprovadeinfecçãohumanaporretrovírusdeorigemsímia.Pormedidadeprecaução,
recomenda-seisolamentodenível3nocasodetrabalhoscomexposiçãoataisretrovírus.

N?C217/40 24.8.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Agentebiológico Classificação Notas
Togaviridae
Alfavírus:
Encefalomielite equinaamericanadoleste 3 V
VírusBebaru 2
VírusChikungunya 3
VírusEverglade 3
VírusMayaro 3
VírusMucambo 3
VírusNdumu 3
VírusO'nyong-nyong 2
VírusdeRossRiver 2
VírusSemlikiForest 2
VírusSindbis 2
VírusTonate 3
Encefalomielite equinadaVenezuela 3 V
Encefalomielite equinaamericanadoOeste 3 V
Outrosalfavírusconhecidos 2
Rubivírus (rubéola) 2 V
Toroviridae 2
Vírusnãoclassificados
Vírusdahepatitetransmitidospelosangueeaindanãoidentifica­ 3 D
dos
VírusdahepatiteE 3
VírusNorwalk 2
Agentesnãoconvencionais('):
DoençadeCreutzfeld-Jakob 3 DC)
SíndromedeGerstmann-StrÂussler-Scheinker 3 DC)
Kuru 3 DC)
PARASITAS
Acanthamoeba castellani 2
Ancylostomaduodenale 2
Angiostrongylus cantonensis 2
Angiostrongylus costaricensis 2
Ascarislumbricoides 2 A
Ascarissuum 2 A
Babesiadivergens 2
Babesiamicroti 2
Balantidium coli 2
Brugiamalayi 2
Brugiapahangi 2
Capillariaphilippinensis 2
(')Aindanãoexistemprovasdaexistêncianohomemdeinfecçõesdevidasaosagentesresponsáveispelaencefalitebovina
espongiforme .Emtodoocaso,recomenda-senomínimoonível2,comomedidadeprotecçãoparaostrabalhosem
laboratório .
(*)Paraostrabalhosqueimpliquemumcontactodirectocomestesagentes

24.8.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C217/41
Agentebiológico Classificação Notas
Capillaria(spp){*) 2
Clonorchissinensis 2
Clortorchisviverrini 2
Cryptosporidium parvum 2
Cryptosporidium spp{*) 2
Dipetalonema streptocerca 2
Diphyllobothrium latum 2
Dracunculus medinensis 2
Echinococcusgranulosus 3
Echinococcus multilocularis 3
Echinococcus vogelt 3
Entamoebahistolytica 2
Fasciolagigantica 2
Fasciolahepático 2
Fasciolopsisbuski 2
Giardialamblia(Giardiaintestinalis) 2
Hymenolepisdiminuta 2
Hymenolepisnana 2
Leishmaniabraziliensis 3
Leishmaniadonovani 3
Leishmaniaethiopica 2
Leishmaniamexicana 2
Leishmaniaperuviana 2
Leishmaniatropica 2
Leishmaniamajor 2
Leishmaniaspp(*) 2
Loaloa 2
Martsonellaozzardi 2
Mansonellaperstans 2
Naegleriafowleri 3
Necatoramericanus 2
Onchocercavolvulus 2
Opisthorchisfelineus 2
Opisthorchisspp(*) 2
Paragonimuswestermani 2
Plasmodiumfalciparum 3
Plasmodiumspp(*)(humanoesímio) 2
Sarcocystissuihominis 2
Schistosomahaematobium 2
Schistosoma intercalatum 2
Schistosomajaponicum 2
Schistosoma monsoni 2
Schistosomamekongi 2
(*)"spp"refere-seàsoutrasespéciesconhecidasporserempatogénicasparaohomem.

N?C217/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.8.92
Agentebiológico Classificação Notas
Strongyloidesstercoralis 2
Strongyloidesspp(*) 2
Taeniasaginata 2
Taeniasolium 3
Toxocaracanis 2
Toxoplasmagondii 2
Trichinellaspiralis 2
Trichuristrichiura 2
Trypanosomabruceibrucei 2
Trypanosomabruceigambiense 3
Trypanosoma bruceirhodesiense 3
Trypanosoma cruzi 3
Wuchereriabancrofti 2
FUNGOS
Aspergillusfurmigatus 2 A
Blastomycesdermatitidis(Ajellomycesdermatidis) 3
Candidaalbicans 2 A
Coccidioides immitis 3 A
Cryptococcusneoformans(Filobasidellaneoformansvarneoformans
undF.neoformansvargarrii)2 A
Emmonsiaparvavar.parva 2
Emmonsiaparvavar.crescens 2
Epidermophyton floccosum 2 A
Fortsecaeacompacta 2
Fonsecaeapedrosoi 2
Histoplasmacapsulatumvarcapsulatum(Ajellomycescapsulata) 3
Histoplasmaduboisii 3
Madurellagrisea 2
Madurellamycetomatis 2
Microsporum spp(*) 2 A
Neotestudina rosatii 2
Paracoccidioides brasiliensis 3
Pénicilliummarneffei 2 A
Sporothrixschenckii 2
Trichophytonrubrum 2
Trichophytonspp(*) 2
(*)"sppwrefere-seàsoutrasespéciesconhecidasporserempatogénicasparaohomem.»