Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC)

(Classificação das mercadorias)

(2000/C 167/02)

Publicação das notas explicativas adoptadas em conformidade com o n.o do artigo 10.o do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1228/2000(2)

As "notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias"(3) são alteradas da seguinte forma:

A posição 2401, na página 117, passa a ter a seguinte redacção:

"No que diz respeito aos tabacos brutos ou não manufacturados, ver as notas explicativas do SH relativas à posição 2401, n.o 1.

Entende-se por:

a) Tabacos 'flue-cured' do tipo Virgínia, os tabacos que tenham sido secos ao ar quente em condições atmosféricas artificiais mediante um processo de regulação do calor e da ventilação, evitando todo o contacto do fumo com as folhas de tabaco, a cor do tabaco seco varia normalmente entre o amarelo-limão e o alaranjado muito escuro ou o vermelho. Outras cores e combinações de cores resultam frequentemente de diferenças de maturação ou das técnicas de cultura ou de secagem;

b) Tabacos 'light air-cured' do tipo Burley, incluindo os híbridos de Burley, os tabacos que tenham sido secos ao ar quente em condições atmosféricas naturais e que não libertem um cheiro a fumo quando forem submetidos ao calor ou à passagem de ar suplementar; as folhas têm uma cor que pode ir do castanho claro ao avermelhado. Outras cores e combinações de cores resultam frequentemente de diferenças de maturação, ou das técnicas de cultura ou de secagem;

c) Tabacos 'light-air-cured' do tipo Maryland, os tabacos que tenham sido secos ao ar quente em condições atmosféricas naturais e que não libertem cheiro a fumo quando forem submetidos ao calor ou à passagem de ar suplementar; as folhas têm uma cor que pode ir do amarelo claro ao cereja carregado. Outras cores e combinações de cores resultam frequentemente de diferenças de maturação ou das técnicas de cultura ou de secagem;

d) Tabacos 'fire-cured', os tabacos que tenhem sido secos ao ar quente em condições atmosféricas artificiais com o auxílio de fogos de madeira de que absorveram parcialmente o fumo. As folhas de tabaco 'fire-cured' são mais espessas do que as do tacaco Burley, 'flue-cured' ou Maryland de hastes correspondentes. As cores variam normalmente do castanho amarelado ao castanho muito carregado. Outras cores e combinações de cores resultam frequentemente de diferenças de maturação ou das técnicas de cultura ou de secagem.

Não são da competência da presente posição, nomeadamente, as plantas de tabaco vivas (posição 0602)."

A posição 5911 20 00, na página 261, passa a ter a seguinte redacção:

"Ver as notas explicativas do SH relativas à posição 5911, A, n.o 2

Estas gazes e telas podem apresentar-se em peça ou ser confeccionadas tendo em vista o uso a que se destinam (por exemplo, cortadas com a forma desejada, debruadas com fitas, providas de ilhós metálicos, etc.).

Quando apresentadas em peças, as gazes e as telas não confeccionadas devem ser marcadas de forma indelével de um modo que as identifique claramente como gazes e telas para peneirar ou como destinando-se a uma utilização industrial idêntica:

- para a marcação, um motivo que represente a forma de um rectângulo e suas diagonais deverá ser reproduzido, a intervalos regulares, em cada uma das orlas do tecido - sem todavia se sobrepor às ourelas - de forma a que a distância entre dois motivos consecutivos, medida a partir das linhas exteriores dos motivos, seja de um metro, no máximo, e que os motivos de uma orla se encontrem, em relação aos da outra orla, separados por metade da distância (o centro de qualquer um dos motivos deve encontrar-se a igual distância do centro dos dois motivos mais próximos a orla oposta),

- a espessura do traçado que constitui o motivo é de 5 mm para os lados e de 7 mm para as diagonais. As dimensões do rectângulo, medidas a partir do exterior do tracçado, serão, no mínimo, de 8 cm para o comprimento e de 5 cm para a largura,

- a impressão dos desenhos deve ser incolor e contrastar com a cor do tecido. Deve ser indelével.

Cada motivo deve encontrar-se disposto de forma a que os lados maiores do rectângulo sejam paralelos à urdidura do tecido (ver desenho que se segue).

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As autoridades aduaneiras podem aceitar outros sistemas de marcação se estes permitirem estabelecer claramente que as mercadorias em questão se destinam a fins industriais como a peneira, a filtragem, etc., e não ao fabrico devesturário ou outras finalidades idênticas.

São excluídos da presente subposição os quadros para impressão por crivo, constituídos por uma tela montada numa armação (subposição 59119090), as peneiras e crivos manuais (código NC 96040000)."

(1) JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.

(2) JO L 143 de 16.6.2000, p. 22.

(3) JO C 287 de 15.9.1998, p. 1.