PT Jornal Oficial da União Europeia C 90/3

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho

[Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 90/04)

As disposições do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) prevalecem sobre eventuais disposições contrárias nos Documentos de Avaliação Europeus

Referência e título do Documento de Avaliação Europeu Referência e título do Documento de Avaliação Europeu substituído Observações (1) (2) (3) (4) 010001-00-0301 Parede compósita pré-fabricada de betão com ligadores pontuais 010003-00-0301 Elementos prefabricados de betão reforçado com fibras de muito elevado desempenho (UHPFRC) para varandas 010013-00-0301 Painel leve de argamassa de cimento e granulado de EPS reforçado internamente com rede de fibra de vidro e uma grelha de perfis metálicos 020001-01-0405 Ferragem de suspensão de eixo oculto variável 020001-00-0405 020002-00-0404 Sistema de envidraçados de varanda (ou de terraço) sem perfis verticais 020011-00-0405 Portinholas para acesso ou uso como porta de emergência em coberturas, pavimentos, paredes e tetos, com ou sem resistência ao fogo 020029-00-1102 Blocos-porta pedonais interiores de aço, de uma ou duas folhas, resistentes ao fogo e/ou de controlo do fumo 030019-00-0402 Impermeabilização de coberturas com base em polissiloxano aplicada na forma líquida 030218-00-0402 Membranas para barreira sob revestimentos de coberturas 040005-00-1201 Produtos de isolamento térmico e/ou acústico manufaturados, constituídos por fibras vegetais ou animais 040007-00-1201 Produtos de isolamento térmico com faces refletantes para edifícios 040010-00-1201 Produto de isolamento de perlite expandida 040011-00-1201 Painéis de isolamento a vácuo (VIP) com camadas de proteção aplicadas em fábrica 040016-00-0404 Rede de fibra de vidro para armadura de revestimentos de paredes com base em cimento 040037-00-1201 Painéis compósitos de baixa condutibilidade térmica fabricados com fibras de lã mineral e aditivos de aerogel 040048-00-0502 Lâmina de fibras de borracha para isolamento sonoro a ruídos de percussão 040065-00-1201 Placa de isolamento térmico e/ou de absorção sonora com base em poliestireno expandido e cimento 040089-00-0404 ETICS para aplicação em edifícios com estrutura reticulada de madeira 040090-00-1201 Placas e produtos manufaturados obtidos por moldagem de um ácido polilático expandido (EPLA) para isolamento térmico e/ou acústico 040138-00-1201 Produtos de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituídos por fibras vegetais soltas 040287-00-0404 Kit para sistemas compósitos de isolamento térmico exterior (ETICS) com revestimento descontínuo 040288-00-1201 Isolamento térmico e acústico manufaturado constituído por fibras de poliéster 040313-00-1201 Produto de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituído por grânulos soltos de cortiça expandida 040369-00-1201 Isolamento constituído por regranulado de cortiça expandida a granel ou em mistura 040394-00-1201 Vidro celular manufaturado para aplicação a granel 040456-00-1201 Isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituído por fibras animais 040635-00-1201 Isolamento térmico e/ou acústico com base em grânulos de poliestireno expandido aglutinados 040643-00-1201 Isolamento térmico de aerogel de sílica reforçado com fibras 040650-00-1201 Placas de poliestireno extrudido com funções resistentes e / ou de isolamento térmico exterior à impermeabilização 040777-00-1201 Placas de vidro celular com funções resistentes e de isolamento térmico exterior à impermeabilização 050001-00-0301 Elementos de isolamento térmico estruturais formando corte térmico entre varandas e pavimentos interiores 050004-00-0301 Rolamentos esféricos e cilíndricos com material de deslizamento especial a partir de UHMWPE (polietileno com peso molecular ultra elevado) 050009-00-0301 Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial de polímero fluorado 050013-00-0301 Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial constituído por politetrafluoretileno (PTFE) com lubrificante sólido e fibras de reforço 060001-00-0802 Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx 060003-00-0802 Kit para chaminés com conduta interior cerâmica e parede exterior específica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx 060008-00-0802 Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1/P1 W3 Gxx, com diferentes paredes exteriores e possibilidade de alteração da parede exterior 070001-01-0504 Painéis de gesso cartonado para aplicações de suporte de carga 070001-00-0504 070002-00-0505 Fita de fibra de vidro para juntas de painéis de gesso 080002-00-0102 Geogrelha em malha hexagonal sem reforço para a estabilização de camadas granulares não ligadas através do interbloqueio com o agregado 090001-00-0404 Placas pré-fabricadas de lã mineral comprimida com acabamento orgânico ou inorgânico e com um sistema de fixação especificado 090017-00-0404 Envidraçado vertical com fixações pontuais 090019-00-0404 Kits para revestimentos de fachadas ventiladas de placas leves fixados à subestrutura e com reboco aplicado «in situ», com ou sem isolamento térmico 090020-00-0404 Kits para revestimentos de fachadas ventiladas de pedra reconstituída 090034-00-0404 Kit composto por subestrutura e fixações para revestimentos de fachada ventilada e elementos de fachada 090035-00-0404 Unidade de vidro isolante com colagem estrutural e fixações pontuais 090058-00-0404 Kit para revestimento exterior de fachadas ventiladas constituído por um painel metálico com núcleo de favo de mel e fixações associadas 120001-01-0106 Revestimentos microprismáticos retrorrefletores 120001-00-0106 120003-00-0106 Postes de iluminação de aço 120011-00-0107 Juntas de dilatação para pontes rodoviárias com massa de preenchimento flexível com base em ligante de polímero sintético 130002-00-0304 Elemento de madeira maciça - Elemento estrutural para edifícios constituído por peças de madeira ligadas por cavilhas 130005-00-0304 Elemento estrutural de madeira maciça para pavimentos de edifícios 130010-00-0304 Madeira lamelada colada de folhosas – Madeira micro-lamelada colada de faia com funções estruturais 130011-00-0304 Elemento prefabricado estrutural para edifícios constituído por peças de madeira de secção retangular ligadas por pregos ou cavilhas de madeira 130012-00-0304 Madeira classificada segundo a resistência – Toros retangulares com descaio – Madeira de castanho 130013-00-0304 Elemento de madeira maciça – Elemento estrutural para edifícios, constituído por peças de madeira maciça ligadas por entalhes cauda de andorinha 130019-00-0603 Ligadores do tipo cavilha com revestimento de resina 130022-00-0304 Toros maciços ou lamelados colados de madeira para vigas e paredes de edifícios 130033-00-0603 Pregos e parafusos para a fixação de chapas metálicas em estruturas de madeira 130087-00-0204 Sistema de construção modular 130089-00-0304 Madeira maciça com ligações de entalhes múltiplos produzidas com teor de água da madeira elevado e/ou temperatura ambiente reduzida 130090-00-0303 Kit para pavimentos mistos de madeira-betão com ligadores do tipo cavilha 130118-00-0603 Parafusos para construção de madeira 130166-00-0304 Madeira classificada segundo a resistência – Madeira maciça de secção retangular modificada superficialmente com ou sem ligações de entalhes múltiplos – Resinosas 130167-00-0304 Madeira classificada segundo a resistência – Toros retangulares com descaio – Resinosas 130197-00-0304 Madeira lamelada colada realizada com madeira maciça de seção retangular modificada superficialmente – Resinosas 140015-00-0304 Elementos para paredes, coberturas e tetos realizados com placas coladas de aglomerado de partículas de madeira longas e orientadas (OSB) 150001-00-0301 Cimento com base em sulfoaluminato de cálcio 150002-00-0301 Cimento refratário com base em aluminato de cálcio 150003-00-0301 Cimento de elevada resistência 150004-00-0301 Cimento de endurecimento rápido e resistente aos sulfatos com base em sulfoaluminato de cálcio 150007-00-0301 Cimento Portland pozolânico para utilizações em climas tropicais 150008-00-0301 Cimento de presa rápida 150009-00-0301 Cimento de alto-forno CEM III/A com avaliação da resistência aos sulfatos (SR) e, opcionalmente, com baixo teor em álcalis (LA) e/ou baixo calor de hidratação (LH) 160004-00-0301 Kits de pós-tensão para pré-esforço de estruturas ETAG 013 160012-00-0301 Varões de aço com cabeça de ancoragem para betão armado 160027-00-0301 Produtos de injeção especiais para kits de pós-tensão ETAG 013 180008-00-0704 Ralo sifonado removível com obturação mecânica 180018-00-0704 Acoplamentos flexíveis para tubagem de drenagem com ou sem pressão 190002-00-0502 Kit de revestimento de piso flutuante com módulos interligados realizados com ladrilhos cerâmicos e lâmina de borracha 190005-00-0402 Kit para revestimentos de piso exteriores 200001-00-0602 Cabos prefabricados de aço e de aço inoxidável com ligadores de extremidade 200002-00-0602 Sistema de tirante 200005-00-0103 Estacas de aço estruturais com secção oca e uniões rígidas 200012-00-0401 Kits de distanciadores para revestimentos metálicos de coberturas e fachadas ventiladas 200014-00-0103 Junta e proteção da ponta para estacas de betão 200017-00-0302 Produtos e componentes estruturais laminados a quente de aço das classes Q235B, Q235D, Q345B e Q345D 200019-00-0102 Cestos e colchões de malha hexagonal para gabiões 200020-00-0102 Cestos e colchões de malha soldada para gabiões 200022-00-0302 Produtos longos de aço laminado tratado termomecanicamente constituídos por aços estruturais soldáveis de grão fino, de classes de resistência especiais 200026-00-0102 Sistemas de rede de aço para aterros reforçados 200032-00-0602 Sistemas de tirantes prefabricados com ligadores de extremidade especiais 200033-00-0602 Conector cravado para esforços de corte 200035-00-0302 Sistemas de coberturas e de paredes com fixações ocultas 200036-00-0103 Kit para microestacas – Kit com perfis tubulares para microestacas – Perfis tubulares de aço sem costura 200039-00-0102 Cestos e colchões de malha hexagonal zincada para gabiões 200043-01-0103 Estacas tubulares de ferro fundido dúctil 200043-00-0103 200050-01-0102 Cestos, colchões e sacos para gabiões de malha hexagonal regular entrançada pré-revestida a zinco ou a zinco+revestimento orgânico 200050-00-0102 200086-00-0602 Ligadores de fio metálico em anel 210004-00-0805 Elemento modular para instalações de edifícios 210024-00-0504 Placa aglutinada com cimento 220006-00-0402 Soletos de polipropileno, pedra calcária e fileres para coberturas 220007-00-0402 Chapa e banda de liga de cobre totalmente apoiadas para revestimentos de cobertura, de fachadas ventiladas e interiores 220008-00-0402 Perfis de caleiras para terraços e varandas 220010-00-0402 Placas planas de plástico para revestimentos descontínuos de coberturas e de fachadas ventiladas totalmente apoiados 220013-01-0401 Janela dupla de cumeeira autoportante 220013-00-0401 220018-00-0401 Unidade descentralizada de ventilação de baixa pressão energeticamente eficiente com escoamento alternado e recuperação de calor 220021-00-0402 Dispositivos tubulares de iluminação natural 220022-00-0401 Barreira de policarbonato à queda de neve da cobertura 220025-00-0401 Envidraçado estrutural horizontal em consola (dossel/cobertura de vidro estrutural) 220069-00-0402 Placas planas ou perfiladas de plástico reciclado para revestimentos descontínuos de coberturas totalmente apoiados 230004-00-0106 Painéis de malha de anéis metálicos 230005-00-0106 Painéis de rede de cabos metálicos 230008-00-0106 Redes de arame de aço de dupla torção com e sem reforço de cordões 230011-00-0106 Produtos para marcação rodoviária 230012-00-0105 Aditivos para fabrico de misturas betuminosas - Grânulos betuminosos obtidos por reciclagem de feltros betuminosos de coberturas 230025-00-0106 Sistemas flexíveis na face de taludes para estabilização e proteção contra queda de rocha 260001-00-0303 Elementos estruturais e pavimentos de polímeros reforçados com fibras (compósitos reforçados com fibras / fibras de vidro) 260002-00-0301 Fibras de vidro com dióxido de zircónio resistentes aos álcalis para utilização em betão 260006-00-0301 Adição polimérica para betão 260007-00-0301 Adição Tipo I para betão, argamassa e betonilhas de regularização - Solução aquosa 280001-00-0704 Elemento linear pré-montado para drenagem ou infiltração 290001-00-0701 Kit para distribuição de água fria e quente no interior de edifícios 320002-02-0605 Perfil metálico revestido para estanquidade de juntas de construção e de controlo de fendilhação em betão impermeável à água 320002-00-0605 320002-01-0605 320008-00-0605 Banda expansiva de vedação de juntas com base em bentonite para juntas de construção em betão estanque à água 330001-00-0602 Ligações aparafusadas estruturais de expansão para fixação oculta 330008-02-0601 Calhas ancoradas 330008-00-0601 330008-01-0601 330011-00-0601 Parafusos ajustáveis para betão 330012-00-0601 Cavilha com bainha roscada no interior para embeber no betão 330014-00-0601 Cavilhas metálicas de fixação por expansão para betão celular autoclavado 330046-01-0602 Parafusos para fixação de chapas e elementos metálicos 330046-00-0602 330047-01-0602 Parafusos para fixação de painéis-sanduíche 330047-00-0602 330075-00-0601 Dispositivo para suspensão de elevadores 330076-00-0604 Cavilhas metálicas de injeção para alvenaria ETAG 29 330079-00-0602 Elementos para fixação de chapas quadriculadas ou de grades para pavimentos 330080-00-0602 Ligação com braçadeira de alta resistência ao deslizamento 330083-01-0601 Elemento de fixação atuado por propulsão para utilização múltipla em betão, em aplicações não estruturais 330083-00-0601 330084-00-0601 Placa de aço com cavilha(s) para embeber no betão 330153-00-0602 Perno ativado por propulsão para ligações de elementos e revestimentos de chapa fina de aço 330155-00-0602 Ligações com braçadeira auto-ajustável 330196-01-0604 Cavilhas de plástico, de materiais novos ou reciclados, para fixação de sistemas compósitos de isolamento térmico pelo exterior (ETICS) 330196-00-0604 ETAG 014 330232-00-0601 Cavilhas de fixação mecânica para betão ETAG 001-1 ETAG 001-2 ETAG 001-3 ETAG 001-4 330389-00-0601 Ligador pontual de polímero reforçado com fibras de vidro, para painéis-sanduiche de paredes 330499-00-0601 Cavilhas de fixação por aderência para betão ETAG 001-5 330667-00-0602 Calha de ligação laminada a quente 330924-00-0601 Cavilha de varão de aço nervurado para embeber no betão 330965-00-0601 Cavilha atuada por propulsão para fixação de ETICS no betão 340002-00-0204 Painéis de treliça de aço e isolante térmico incorporado para elementos estruturais 340006-00-0506 Kits para escadas prefabricadas ETAG 008 340020-00-0106 Barreiras flexíveis para retenção de fluxos de detritos de solos e rochas e outros deslizamentos superficiais 340025-00-0403 Kit para pavimentos térreos de edifícios aquecidos 340037-00-0204 Elementos portantes leves de aço-madeira para coberturas 350003-00-1109 Kit para condutas de instalações resistentes ao fogo constituídas por peças pré-fabricadas de ligação (de chapa de aço pré-revestida mecanicamente) e acessórios 350005-00-1104 Produtos intumescentes para vedação ao fogo e proteção corta-fogo 350022-01-1107 Kit para sistema de obturação em sistemas de transporte contínuo 350022-00-1107 350134-00-1104 Sifão resistente ao fogo com vedante intumescente (combinado com ralo de pavimento de aço inoxidável) 350140-00-1106 Revestimentos e kits de revestimento de argamassa para aplicações resistentes ao fogo ETAG 018-1 ETAG 018-3 350141-00-1106 Vedantes de juntas lineares e de folgas entre elementos ETAG 026-1 ETAG 026-3 350142-00-1106 Produtos e kits de proteção ao fogo em placas rígidas e semi-rígidas e em mantas ETAG 018-1 ETAG 018-4 350402-00-1106 Revestimentos por pintura reativos para proteção ao fogo de elementos metálicos ETAG 018-1 ETAG 018-2 350454-00-1104 Vedações de abertura de passagem de cabos ETAG 026-1 ETAG 026-2 360001-00-0803 Sistema de ventilação de lã mineral revestida com película pelo exterior e pelo interior 360005-00-0604 Caleiras para caixas de ar

Nota:

Os Documentos de Avaliação Europeus (EAD) são adotados pela Organização Europeia de Avaliação Técnica (EOTA) em inglês. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram fornecidos pela EOTA para publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus no Jornal Oficial da União Europeia não implica que os Documentos de Avaliação Europeus estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

A Organização Europeia de Avaliação Técnica (http://www.eota.eu) deve tornar o Documento de Avaliação Europeu disponível por via eletrónica, em conformidade com o disposto no ponto 8 do anexo II do Regulamento (UE) n.o 305/2011.

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

(1) JO L 88 de 4.4.2011, p. 5.