B4-0815, 0827, 0839, 0855, 0856 e 0857/98

Resolução sobre os incêndios florestais na União Europeia

O Parlamento Europeu,

A. Alarmado pela vaga de incêndios ocorridos nos meses de Julho e Agosto nas comunidades autónomas das Canárias, Catalunha, Galiza e Castela e Leão (Espanha), que causaram uma vítima mortal e devastaram mais de 1.000 hectares de terreno no Sul de Tenerife, 30.000 na Catalunha, 30.000 na Galiza e 3.000 em Castela e Leão,

B. Preocupado com os inúmeros incêndios verificados durante o Verão na Itália meridional, em particular na Sicília, que devastaram grandes áreas florestais,

C. Preocupado com a destruição provocada pelos incêndios que assolaram Portugal nos meses de Verão,

D. Tendo em conta que o número de incêndios que atingiu a Grécia durante os meses de Junho, Julho e Agosto de 1998 se eleva, pela primeira vez, a 5.048, causando perdas de vidas e destruições sem precedentes de áreas florestais,

E. Considerando ainda os graves prejuízos materiais e ecológicos causados por estas catástrofes nas referidas zonas da União Europeia,

F. Considerando os graves prejuízos económicos sofridos pelos agricultores das regiões atingidas, bem como os danos ao património florestal e ambiental em zonas especialmente sensíveis a problemas de desertificação,

G. Considerando que os incêndios estivais constituem um problema comum a toda a zona mediterrânica e da Europa Meridional, e que as características geomorfológicas e climáticas, propensas a originar fenómenos de deflorestação e erosão, fazem do Sul da Europa uma das zonas que apresentam maior risco de incêndios na União Europeia,

H. Recordando que estes incêndios afectaram também zonas protegidas, tendo posto em perigo o desenvolvimento de múltiplas espécies endémicas das diversas zonas, bem como as respectivas economias,

I. Preocupado pelo facto de numerosos incêndios poderem dever-se a acções incendiárias apoiadas por interesses económicos,

J. Considerando que a maior parte dos países que sofrem incêndios de forma regular possui frotas de aviões de combate aos incêndios e recordando que é essencial poder dispor rapidamente do maior número possível de meios de combate aos incêndios,

K. Considerando a frequente inadaptação das actuais formas de cooperação transfronteiriça entre frotas de bombardeiros de água, que não permitem reagir com a rapidez necessária nem com meios suficientes,

O Parlamento Europeu,

1. Manifesta o seu profundo pesar e apresenta as suas condolências aos familiares das vítimas e às populações afectadas por estas catástrofes;

2. Solicita à Comissão que afecte as verbas necessárias para atenuar, na medida do possível, os prejuízos económicos e ambientais sofridos pelas zonas afectadas;

3. Solicita a adopção de uma política florestal comunitária que tenha em conta a especificidade das regiões mediterrânicas;

4. Solicita à Comissão que elabore uma estratégia em matéria de prevenção e extinção de incêndios que contemple medidas destinadas a obter uma melhor coordenação e colaboração entre os Estados-Membros, incluindo a utilização em comum dos seus meios materiais, em especial aéreos, mediante a implementação de formas de cooperação permanente entre frotas de bombardeiros de água, e que avalie a possibilidade de criar uma frota europeia de luta contra os incêndios florestais;

5. Solicita às autoridades nacionais e regionais que conjuguem e coordenem os seus esforços de forma eficaz, tanto na política de prevenção de incêndios como na da sua extinção;

6. Insta a Comissão a que estabeleça, em conjunto com as autoridades competentes, um plano de reabilitação das zonas afectadas, atribuindo fundos para a reflorestação e a prevenção de incêndios - com o apoio dos fundos comunitários, especialmente do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do FEOGA-»Orientação»-, com o apuramento de responsabilidades no caso de incêndios resultantes de acções criminosas;

7. Realça a importância que podem assumir as opções da Política Agrícola Comum em termos de prevenção deste tipo de catástrofes;

8. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução à Comissão, ao Conselho e aos governos dos Estados-Membros afectados.