Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2020/C 171/08)

A Comissão Europeia aprovou a alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor pode ser consultado na base de dados eAmbrosia da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

«PATATA DEL FUCINO»

N.o UE: PGI-IT-01217-AM01 – 10.1.2020

DOP ( )IGP (X)

1. Nome

«Patata del Fucino»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A denominação «Patata del Fucino» designa os tubérculos da espécie Solanum tuberosum, da família das solanáceas, obtidos a partir de sementes de variedades de batatas inscritas no catálogo comum de variedades de plantas agrícolas.

Os tubérculos são de dimensões (calibre) superiores a 35 mm, mas não superiores a 80 mm e podem ter forma redonda, redonda ovalada, ovalada ou ovalada alongada. A casca não se separa da polpa, a textura é firme e não cede à pressão, e a cor é típica da variedade, entre o branco e as várias tonalidades de amarelo. A parte comestível não é inferior a 95 %.

Os valores das características químicas (por 100 g da parte comestível) são os seguintes:

Extrato seco ≥ 14,

Fécula ≥ 8 g,

Potássio ≥ 300 mg,

Fósforo ≥ 35 mg.

A «Patata del Fucino» é colhida quando atinge a maturação fisiológica completa, a partir dos finais do mês de julho. Acondicionada em estruturas adequadas, pode conservar-se até ao mês de maio seguinte à colheita, mantendo intactas as suas características.

Tolerâncias de qualidade

No momento da sua colocação no mercado nos acondicionamentos escolhidos, as batatas que podem beneficiar da proteção devem apresentar as características seguintes quanto aos tubérculos:

a) calibres homogéneos: as dimensões dos tubérculos não podem ser inferiores a 35 mm nem superiores a 80 mm, admitindo-se uma diferença não superior a 30 mm no mesmo tipo de acondicionamento;

b) inteireza, firmeza, limpeza, ausência de germinação e isenção de danos de caráter biótico ou abiótico.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

–

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A «Patata del Fucino» deve ser plantada, cultivada e colhida na zona geográfica definida.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

As batatas devem ser conservadas em caixas, a uma temperatura compreendida entre 4 °C e 10 °C e uma humidade relativa entre 88 % e 95 %. Os tubérculos podem ser conservados em câmaras frigoríficas, mesmo durante períodos prolongados, até um máximo de nove meses. Para evitar a germinação dos tubérculos conservados, são autorizados os tratamentos previstos na regulamentação em vigor na matéria.

Para comercialização e introdução da IGP «Patata del Fucino» no consumo devem ser utilizados os seguintes tipos de acondicionamento:

— sacos de rede de 2 kg a 20 kg;

— redes de 0,500 kg a 2,5 kg;

— embalagens tipo vertbags, quickbags e girsacs e sacos de 0,500 kg a 5 kg;

— caixotes ou caixas de 3 kg a 20 kg, no máximo;

— recipientes para uso alimentar de 0,500 a 5 kg;

— cestos de 0,500 a 5 kg.

Todos os tipos de acondicionamento devem conter um produto limpo (escovado e/ou lavado) e estar fechados, de modo que os tubérculos não possam ser extraídos sem abertura dos mesmos, exceto no caso dos caixotes ou das caixas.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto ao qual se refere o nome registado

Além do símbolo da União e das informações exigidas pela regulamentação, o rótulo deve incluir as seguintes menções:

— a denominação «Patata del Fucino», seguida da sigla IGP ou da menção «Indicazione Geografica Protetta»;

— o nome ou firma e endereço ou sede do produtor individual e/ou da associação de produtores e/ou do acondicionador;

— o peso líquido no local de origem;

— a variedade;

— o logótipo do produto, reproduzido abaixo:

As menções que não tenham sido expressamente previstas estão proibidas.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de cultivo é delimitada pela estrada provincial que ladeia a região do Fucino e inclui partes de território, divididas por estradas de acesso às explorações e parcelas numeradas, pertencentes aos seguintes municípios da província de Aquila: Avezzano; Celano; Cerchio; Aielli; Pescina; S. Benedetto dei Marsi; Ortucchio; Trasacco e Luco dei Marsi.

5. Relação com a área geográfica

A «Patata del Fucino» é cultivada no fundo do lago homónimo, que foi drenado e saneado em 1875, e se situa a 700 m acima do nível do mar.

As principais características morfológicas da área delimitada configuram três zonas distintas, constituídas, respetivamente, pela depressão do antigo lago, por uma zona em socalcos situada entre 670 e 720 metros de altitude e uma zona de morfologia complexa situada acima destas últimas. Devido à presença da antiga bacia lacustre, os fenómenos de acumulação sedimentária predominam sobre os fenómenos de erosão. O solo apresenta textura argilolimosa, com elevada quantidade de calcário total ativo, devido à natureza carbonatada dos sedimentos pedogenéticos. A reação (pH) oscila entre subalcalina e alcalina, apresentando teores elevados de matéria orgânica, azoto total, fósforo assimilável e potássio permutável. O elevado conteúdo de matéria orgânica deve-se sobretudo ao estrume abundante aplicado regularmente pelos agricultores. A composição do terreno permite uma boa drenagem e o desenvolvimento normal de tubérculos uniformes e regulares. Devido às características particulares do território, delimitado por cadeias montanhosas, não se sente, em absoluto, a influência do mar, situado a este, a pouco menos de 80 km. Pelo contrário, o clima apresenta características continentais típicas, com invernos muito rigorosos e pluviosos e verões quentes e frequentemente sufocantes. No período produtivo, a amplitude térmica entre o dia (à volta de 30 °C) e a noite (10 °C a 15 °C) cria condições favoráveis a um desenvolvimento vigoroso das plantas. Os solos apresentam boa capacidade de retenção de água e um grau de humidade satisfatório, obtido por capilaridade a partir dos aquíferos subjacentes, o que, associado aos frequentes orvalhos matinais, garante à cultura disponibilidade de recursos hídricos. A pluviosidade, as quedas de neve e o orvalho característico, que, com frequência, assume a forma de microprecipitações, completam o quadro climático da região. Do ponto de vista hidrológico, o território conta com um bom aprovisionamento, devido à presença de torrentes e de cursos de água naturais que descem das montanhas em volta da planície, assim como com a presença de uma rede geométrica de canalizações especialmente construídas desde o início das obras de saneamento, realizadas nos anos da reforma agrária (1950) pelo então recém-criado «Ente Fucino», com uma dupla finalidade: drenar a água dos terrenos e, simultaneamente, permitir a extração para fins de irrigação das culturas, de modo a permitir aos produtores otimizar as condições de produção.

A «Patata del Fucino» distingue-se das batatas cultivadas noutras zonas pelas características qualitativas específicas da sua polpa, estando adaptada ao consumo doméstico e à utilização industrial. A «Patata del Fucino» apresenta uma polpa firme, que não cede à pressão, e uma casca que não se separa polpa. Quando cozida a vapor, a polpa apresenta uma granulação bastante fina e não escurece (after cooking blackening). Além disso, uma das suas características mais apreciadas é o facto de a polpa não ficar acastanhada depois de frita. Um painel de avaliadores composto por provadores treinados, comprovou que a «Patata del Fucino» possui características gustativas (como um «sabor delicioso» ou «gosto a batata») muito pronunciadas, com uma ausência quase total de gostos residuais negativos (metal, erva, etc.). Estas características organoléticas mantêm-se mesmo após meses de conservação.

Na área geográfica de cultivo, o ciclo de produção da «Patata del Fucino» inclui todas as estações do ano: desde a sementeira na primavera, ao crescimento e produção no verão e à colheita (que só é feita quando a batata atinge a plena maturação fisiológica) no final do verão ou no início do outono, beneficiando-se assim da influência dos efeitos climáticos das várias estações do ano. A qualidade da «Patata del Fucino» está associada às condições de cultivo proporcionadas pela bacia que constituía o antigo leito do lago. As condições específicas do terreno permitem que a batata seja cultivada de forma natural, o que confere ao produto as suas características organoléticas típicas. A terra leve, fresca, predominantemente limosa, caracterizada por solos muito férteis naturalmente dotados de macro e micronutrientes, ricos em substâncias orgânicas e em húmus, resultado da sedimentação da matéria orgânica ao longo dos séculos, faz com que o tubérculo, durante o crescimento e a colheita, não sofra danos nem apresente fendas à superfície e desenvolva uma forma regular e uma casca que adere bem à polpa. As condições edafoclimáticas descritas (composição do terreno, boa capilaridade, temperatura, água para a irrigação) tornam a região do Fucino particularmente propícia ao cultivo da batata. Nesta região, graças à grande experiência de cultivo dos produtores locais, à importância que dão ao melhoramento contínuo das técnicas agronómicas, privilegiando as sustentáveis do ponto de vista ambiental, assim como à proteção do meio de cultivo, obtêm-se produtos de elevada qualidade, apreciados e reconhecidos desde sempre no mercado nacional.

Muitos produtores associados do Fucino produzem, desde 2002, batatas segundo o programa de certificação de «produção integrada», tendo adotado um caderno de especificações para o produto, designado explicitamente «Patata del Fucino», o que demonstra que a denominação também é utilizada na linguagem comercial e da produção.

Vários artigos publicados em revistas do setor, nomeadamente L’informatore Agrario, citam a denominação «Patata del Fucino» e fazem referência ao Fucino como uma zona muito especializada na produção de batatas e um lugar para a experimentação de variedades de batata:

— «Le varietà di patata coltivate in Italia e la loro destinazione d’uso» (As variedades de batatas cultivadas em Itália e seus usos) (n.o 2/2002, p. 61);

— «Ecco perchè in Italia non si produce patata da seme» (Razão por que não se produzem batatas de semente em Itália) (n.o 46/2008, p. 34 a 36);

— «Produzione di patata da seme: contributo per la valorizzazione dell’agricoltura montana» (Produção de batata de semente: contributo para a valorização da agricultura de montanha) (n.o 18/97, p. 27 a 29);

— «Sperimentazione varietale 1998 su patata comune nel centro e nel nord» (Experimentação com variedades de batata comum no centro e no norte - 1998) (n.o 48/98, p. 39 a 46). Ao longo dos anos, os operadores locais desenvolveram muitas atividades de promoção e valorização da «Patata del Fucino», como por exemplo:

— desde 1971, a «Sagra della Patata» (festa da batata) organizada no Fucino, mais exatamente no município de Avezzano;

— em 2008 (ano internacional da batata sob a égide da FAO), os cultivadores de batatas do Fucino prestaram apoio técnico e forneceram equipamento agrícola à região albanesa de Zadrima no quadro do projeto de cooperação «Progetto Albania»;

— em 2001, a cadeia televisiva Canale 5 dedicou uma emissão do programa Il Gusto à batata do Fucino;

— em 1993, o programa «Linea Verde», transmitido pela RAI, permitiu divulgar a reputação da «Patata del Fucino» a nível nacional.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio Internet seguinte: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página principal do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (ministério das políticas agrícolas, alimentares e florestais) (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» (Qualidade) (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» (Produtos DOP, IGP e ETG) (à esquerda do ecrã) e, por fim, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE» (cadernos de especificações em fase de análise pela UE).

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.