8402 Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluídas as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas «de água sobreaquecida»

8402 19 90 Outras Classificam-se nesta subposição, por exemplo, as caldeiras ligadas a tubos de fumo e aquatubulares, bem como as construções especiais de caldeiras com reservatório, tais como caldeiras a vapor aquecidas electricamente em que a fornalha é substituída por anéis de aquecimento eléctrico.

8405 Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores

8405 10 00 Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores Não se classificam nesta subposição: a) Os fornos a carvão, tais como os utilizados nas fábricas a gás (posição 8417); b) Os aparelhos a gasogénio que trabalham electroliticamente (para a produção de peróxido de azoto, de hidrogénio sulfurado ou de ácido cianídrico, conforme o electrólito utilizado) (posição 8543).

8407 Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão)

8407 21 10 a 8407 29 80 Motores para propulsão de embarcações Não se classificam nestas subposições os motores utilizados a bordo de embarcações para fins diferentes da propulsão.

8408 Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)

8408 10 11 a 8408 10 99 Motores para propulsão de embarcações Ver a nota explicativa das subposições 8407 21 10 a 8407 29 80.

8409 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408 Além das exclusões mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 8409, também se excluem desta posição, por exemplo: a) Os tubos de borracha vulcanizada, não endurecida (posição 4009); b) Os tubos flexíveis de metais comuns (posição 8307); c) As juntas (em geral, regime da matéria constitutiva ou posição 8484).

8409 99 00 Outras Excluem-se desta subposição os turbocompressores de gás do escape destinados a aumentar a potência dos motores pela compressão de ar fresco necessário à combustão. Estes aparelhos classificam-se, como turbocompressores de ar, na posição 8414.

8411 Turborreactores, turbopropulsores e outras turbinas a gás

8411 11 10 a 8411 12 90 Turborreactores Não se classificam nestas subposições os dispositivos auxiliares denominados pós-combustão, que se apresentam isolados (subposições 8411 91 10 ou 8411 91 90).

8411 99 10 e 8411 99 90 Outras Estas subposições compreendem as pás de rotor (ventilador) para turbinas a gás, mesmo que a turbina a gás funcione como máquina motriz em combinação com um gerador eléctrico.

8412 Outros motores e máquinas motrizes

8412 21 10 a 8412 29 99 Motores hidráulicos Classificam-se nestas subposições, por exemplo, os motores para transmissão hidráulica.

8412 21 10 a 8412 21 99 De movimento rectilíneo (cilindros) Classificam-se nestas subposições, por exemplo, os dispositivos hidráulicos que permitem o posicionamento e o bloqueio tendo em vista adaptar a posição dos assentos das aeronaves.

8413 Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos

8413 50 30 Agregados hidráulicos Ver as notas explicativas do SH, posição 8412, grupo B, número 6.

8413 60 30 Agregados hidráulicos Ver as notas explicativas do SH, posição 8412, grupo B, número 6.

8413 70 61 a 8413 70 80 Bombas de roda radial Nas bombas de roda radial a compressão do líquido faz-se transversalmente relativamente ao eixo da roda.

8413 70 91 e 8413 70 99 Outras bombas centrífugas Incluem-se, nomeadamente, nestas subposições as bombas de roda axial nas quais a compressão do líquido se faz longitudinalmente relativamente ao eixo da roda. Incluem-se igualmente nestas subposições as combinações de bombas de roda radial e de bombas de roda axial (por exemplo: aspiração radial e compressão axial do líquido ou aspiração axial e compressão radial do líquido).

8413 81 10 a 8413 82 00 Outras bombas; elevadores de líquidos Não se classificam nestas subposições: a) Os aparelhos denominados bombas medicinais de aspiração que servem para aspirar a secreção e que compreendem, para além da bomba, um dispositivo de aspiração. Estes aparelhos utilizam-se nas salas operatórias ou nas ambulâncias (posição 9018); b) As bombas medicinais portáteis, para transportar com a pessoa ou para implantar, que servem como distribuidor de medicamentos e que possuem, num invólucro comum, um reservatório de aprovisionamento e uma fonte de energia para propulsão da bomba (posição 9021).

8414 Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; exaustores (coifas aspirantes) para extracção ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes Na acepção desta posição, consideram-se também bombas e compressores, as motobombas, os turbobombas, os motocompressores e os turbocompressores.

8414 10 80 Outras Incluem-se nesta subposição, por exemplo, as bombas de vácuo com anel de líquido e as bombas de vácuo com membrana.

8414 20 10 a 8414 20 99 Bombas de ar, de mão ou de pé De entre as bombas de ar mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 8414, parte A, só se incluem nas presentes subposições as de mão ou de pé, isto é, as que sejam accionadas unicamente pela força humana. São, nomeadamente, concebidas para encher, por exemplo, os pneumáticos (ciclos, automóveis, etc.), os colchões, almofadas e jangadas pneumáticas.

8414 51 10 a 8414 59 90 Ventiladores Na acepção das presentes subposições apenas se consideram como ventiladores os aparelhos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 8414, parte B e que obedecem às seguintes condições: 1. A pressão do ar ou do gás não deve ultrapassar 2 bares; 2. Apenas devem possuir uma superfície giratória. Excluem-se destas subposições e classificam-se pela subposição 8414 80 10 a 8414 80 90, nomeadamente os aparelhos que não obedeçam às referidas condições.

8414 59 50 Centrífugos Os ventiladores centrífugos caracterizam-se por uma aspiração axial do ar ou de outros gases a deslocar e por uma compressão radial destes.

8414 80 21 e 8414 80 29 Turbocompressores Num turbocompressor, o eixo da roda é accionado por um motor externo e o ar ou os outros gases a comprimir são postos em movimentos pelo rotor. Os turbocompressores podem ser monocelulares ou multicelulares e funcionar axialmente ou radialmente. Os turbocompressores bicelulares do tipo simples são utilizados, por exemplo, nos aspiradores.

8414 80 21 Monocelulares Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os turbocompressores de gás do escape destinados a aumentar a potência dos motores de compressão do ar fresco necessário à combustão. São turbocompressores de ar (foles) que se destinam à produção de uma sobrepressão que exceda 2 bares e que são propulsados por uma turbina de gás do escape fixada à caixa do compressor. A turbina de gás do escape é alimentada pelo gás que sai pelo escape do motor de combustão no qual está montada.

8414 90 10 e 8414 90 90 Partes Classificam-se, por exemplo, nestas subposições as partes dos turbocompressores de gás do escape para motores de combustão. Contudo, as partes das turbinas a gás de escape utilizadas com os turbocompressores de gás do escape classificam-se como partes de turbinas sem câmara de combustão, da posição 8411.

8418 Refrigeradores, congeladores (freezers) e outro material, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento eléctrico ou outro; bombas de calor, excluídas as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415

8418 69 99 Outros Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os aparelhos denominados «secadores a frio» para a desumidificação do ar nas piscinas cobertas ou noutros espaços húmidos. Estes aparelhos consistem essencialmente numa máquina frigorífica e num ventilador accionado por um motor. O ventilador aspira o ar húmido que é conduzido ao evaporador da máquina frigorífica em cujas paredes é condensado. A água condensada é recolhida num recipiente. O ar desumidificado é, tendo em vista o seu reaquecimento, conduzido ao condensador aquecido da máquina frigorífica e em seguida lançado no referido espaço. Também se incluem nesta subposição os secadores a frio para a desumidificação de ar comprimido, para sistemas de ar comprimido. Nestes aparelhos, o ar desumidificado é reaquecido em geral por um permutador de calor (ar/ar) que lhes é incorporado como complemento. Este permutador de calor liberta o calor do ar comprimido húmido que entra no secador a frio, nas paredes do ar comprimido desumidificado. Todavia, estes aparelhos não estão equipados com dispositivos que regulem a temperatura. Estão, pelo contrário, excluídos desta subposição os aparelhos que produzem gelo carbónico (gelo em blocos) a partir do anidrido carbónico fortemente comprimido que é libertado subitamente e que, em consequência, se funde (posição 8479).

8419 Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos electricamente (excepto fornos e outros aparelhos da posição 8514), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como o aquecimento, cozimento, torrefacção, destilação, rectificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, excepto os de uso doméstico; aquecedores de água não eléctricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação

8419 20 00 Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório Os aparelhos incluídos nesta subposição destinados ao apetrechamento das clínicas, salas de operações, consultórios, etc. consistem em recipientes nos quais as ferramentas e instrumentos médico-cirúrgicos, bem como a pasta de celulose (ouate), algodão hidrófilo e outros pensos, se submetem a uma temperatura de 100 graus Celsius ou mais, no sentido de se destruírem os germes que possam conter. A maior parte das vezes têm a forma de paralelepípedos ou de cilindros providos de base e no interior dos quais se encontram grades amovíveis. Em geral, o invólucro é de aço ou de alumínio e forrado interiormente de matérias calorífugas. A porta pode ser de vidro para permitir observar os instrumentos contidos no interior. Alguns aparelhos apresentam a forma de armários ou de outros móveis. Nesse caso, ao esterilizador propriamente dito pode incorporar-se um compartimento destinado a dispor os instrumentos ou outros artefactos a esterilizar; esta particularidade não afecta a classificação pela presente subposição. Consoante o caso, o aquecimento efectua-se utilizando álcool, petróleo, gás ou electricidade e, segundo a concepção dos aparelhos, a esterilização realiza-se pela acção da água fervente (tinas ou cubas), do vapor de água sob pressão (autoclaves) ou do ar quente (estufas).

8419 50 10 e 8419 50 90 Permutadores de calor Os permutadores de calor utilizam-se: 1. Para modificar a temperatura dos fluidos sem lhes modificar o estado (líquido ou gasoso), podendo essa mudança de temperatura ir até uma esterilização ou a uma pasteurização; 2. Para vaporizar ou condensar os fluidos; Incluem-se nestas subposições, por exemplo: 1. Os condensadores de azoto ou de outros gases; 2. Os dispositivos denominados «refrigerantes» destinados ao resfriamento e à condensação dos solventes, utilizados designadamente em tinturaria e nas empresas de limpeza a seco; 3. Os aparelhos de resfriamento, para líquidos, vapor ou gás, utilizados em diversas indústrias (leitaria, cervejaria, etc.); 4. Os aparelhos de pasteurização contínua, utilizados designadamente em leitaria (pasteurizados de chapas). Excluem-se destas subposições, por exemplo: a) Os aquecedores de água e de banhos das subposições 8419 11 00 ou 8419 19 00; b) Os aparelhos, nos quais: — a permuta térmica se destina a fazer passar um fluido líquido ou gasoso ao estado sólido (por exemplo: secagem por pulverização), — a permuta térmica, entre dois fluidos, não se realiza através de uma parede (por exemplo: torre de escoamento ao ar livre); Estes aparelhos classificam-se, em geral, nas subposições 8419 89 10 ou 8419 89 98.

8419 89 10 Aparelhos e dispositivos de arrefecimento por retorno de água, nos quais a permuta térmica não se realiza através de uma parede Esta subposição compreende, nomeadamente, as torres de arrefecimento nas quais a água é arrefecida por evaporação em contacto directo com o ar. A água quente é bombeada para o alto da torre e desce depois livremente pelo interior desta até à base, sendo arrefecida pelo ar ascendente (efeito de chaminé).

8419 89 98 Outros Classificam-se nesta subposição os aparelhos para defumar os produtos de salsicharia crus, mesmo quando estes produtos sofrem um tratamento térmico durante a defumação, tendo por consequência a cozedura parcial ou total dos produtos. São constituídos por um compartimento aquecido por tubos em serpentina, a vapor, para o qual o fumo quente ou frio é conduzido do exterior através de foles e que está equipado com uma instalação de humetacção e com serpentinas para arrefecimento com água fria. Os produtos de salsicharia crus são introduzidos no compartimento suspensos em suportes móveis. Excluem-se, pelo contrário, desta subposição os móveis denominados distribuidores de louça que servem para conter, pronta para uso, a louça dos clientes de cantinas ou de restaurantes self-service, mesmo que estes aparelhos estejam equipados com caloríferos eléctricos ou com um aquecimento a banho-maria para aquecer a louça (posição 9403).

8421 Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases

8421 39 71 Por processo catalítico Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os evaporadores catalíticos dos gases de escape instalados nos escapes dos automóveis ou nas condutas dos gases de escape dos estabelecimentos industriais, que se destinam a fazer desaparecer, por reacção química o dióxido de azoto e, eventualmente, outras matérias nocivas (tais como o óxido de carbono ou carboneto de hidrogénio), tendo em vista a não poluição do ar. Os aparelhos para automóveis consistem numa caixa em que é instalado um corpo idêntico a um favo de mel e com canais de escoamento recobertos com um catalizador activo. Os aparelhos utilizados nos estabelecimentos industriais possuem, a maior parte das vezes, como evaporadores dos gases de escape, uma armação que contém numerosos elementos catalizadores. Apresentados isolamente, os corpos idênticos aos favos de mel, bem como os elementos de catalizadores classificam-se, enquanto catalizadores, na posição 3815.

8421 39 98 Outros Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os aparelhos para depuração do gás que, por retenção (reparação) dos componentes de uma mistura de gases a decompõem.

8422 Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, rolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retráctil); máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas

8422 90 10 De máquinas de lavar louça Os programadores para máquinas de lavar louça, apresentados isolamente, seguem o seu regime próprio (por exemplo: posição 9107 00 00).

8423 Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluídas as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluídas as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças

8423 20 00 Básculas de pesagem contínua em transportadores Também se classificam nesta subposição as básculas electromecânicas para pesagem contínua. A estrutura e o modo de funcionamento destas básculas correspondem às básculas electromecânicas descritas na nota explicativa das subposições 8423 81 10 a 8423 89 00.

8423 30 00 Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou doseadoras Também se classificam nesta subposição as básculas electromecânicas com as mesmas características. A estrutura e o modo de funcionamento destas básculas correspondem aos das básculas electromecânicas descritas na nota explicativa das subposições 8423 81 10 a 8423 89 00.

8423 81 10 a 8423 89 00 Outros aparelhos e instrumentos de pesagem Também se classificam nestas subposições os aparelhos e instrumentos electromecânicos de pesagem, em que o peso dos objectos é transformado por um convertor de medida, numa grandeza eléctrica (tensão) que é medida por um instrumento que faz parte do aparelho ou instrumento de pesagem. Estes aparelhos compreendem um conversor de medida, em geral, células ou barras de pesagem, que estão reunidas com as bandas de medida (resistências eléctricas) para formar um ponto de medida. A força da massa a medir provoca uma deformação das células ou das barras de pesagem e provoca uma modificação do comprimento (alongamento ou recalcamento) das bandas compensatórias de medida e uma modificação da resistência, proporcional à massa a medir. Esta modificação é transmitida sob a forma de uma modificação da tensão ao instrumento de medida da balança. Para além do instrumento de medida que é, a maior parte das vezes, acondicionado num invólucro separado e que é denominado como «unidade ou indicador de pesagem» as balanças electromecânicas podem conter outras unidades ligadas por cabos (tais como digitadores, memórias, impressoras, ecrãs, aparelhos de comando e leitores para controlar a colocação dos objectos na báscula). Nestes sistemas de pesagem, várias balanças podem ser ligadas a um instrumento comum de medida (denominado «terminal» de balança). As balanças acima referidas podem compreender um interface que permite a conexão a uma máquina automática de processamento de dados. As balanças electromecânicas consideram-se «electrónicas» se o instrumento de medida da balança compreende microprocessadores que permitem, por exemplo, calcular o preço a pagar por uma determinada quantidade medida, mediante informações programadas relativas ao preço por unidade (por exemplo: quilograma).

8424 Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projectar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jacto de areia, de jacto de vapor e aparelhos de jacto semelhantes

8424 30 10 De ar comprimido Classificam-se, por exemplo, nesta subposição as máquinas e aparelhos de jacto de areia, impulsionados com ar comprimido, para limpeza das velas de ignição ou raspagem (alinhamento) dos condensadores eléctricos denominados monolíticos. Por raspagem, entende-se, neste caso, a eliminação com jacto de areia da matéria condutora do condensador até ao limite máximo da sua capacidade.

8424 89 95 Outros Incluem-se, por exemplo, nesta subposição as máquinas «lavadoras», destinadas a limpar veículos automóveis, peças metálicas ou outros artigos, por meio de jactos de água, de petróleo ou de outros líquidos e que possuem, reunidos num único corpo, uma bomba, tubos com agulhetas e, eventualmente, um transportador, um dispositivo de aquecimento, etc. Excluem-se, contudo, da presente subposição os aparelhos de limpeza a água, de alta pressão (subposições 8424 30 01 a 8424 30 09).

8426 Cábreas; guindastes, incluídos os de cabos; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes

8426 41 00 e 8426 49 00 Outras máquinas e aparelhos, autopropulsores Ver as notas explicativas do SH, posição 8426, «Aparelhos autopropulsores e outros aparelhos móveis», alínea b), número 2. Para se distinguirem as máquinas e aparelhos autopropulsores destas subposições, por um lado e veículos automóveis para usos especiais da posição 8705, por outro, considera-se que, em princípio, se incluem nas presentes subposições os maquinismos: 1. Cuja propulsão é assegurada pelo motor que faz parte do dispositivo elevatório; 2. Cuja velocidade máxima é de 20 km por hora; 3. Que possuem uma única cabina que faz parte do dispositivo elevatório; 4. Que, em geral, quando carregados, não se deslocam ou que nesse estado só efectuam deslocações de fraca amplitude desempenhando um papel auxiliar relativamente à sua função de elevação.

8428 Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo: elevadores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos)

8428 90 30 Máquinas de laminadores: tabuleiros de rolos para condução e transporte de produtos, basculadores e manipuladores de lingotes, bolas, barras ou de chapas Incluem-se nesta subposição dois grupos de máquinas utilizadas como apetrechamento de serviços auxiliares dos laminadores ou trens de laminagem, a saber: 1. Os tabuleiros de rolos para condução e transporte de produtos (lingotes, barras, chapas, arcos, fios, tubos, etc.); 2. Os basculadores e manipuladores de lingotes, de lupas, de barras e de chapas; De entre estas máquinas, podem citar-se: 1. Os tabuleiros de rolos (ou de cilindros), por vezes, denominados transrouleurs ou guias de rolos, possuindo rolos (ou cilindros) com ou sem motor, destinados a introduzir os produtos na armação ou a retirá-los, ainda a encaminhá-los de uma armação para outra; 2. As redes de rolos com pinças (pinch rolls) com uma função análoga à dos artefactos antecedentes, com duas séries de rolos entre os quais passam os produtos; 3. Os refrigeradores, que são tabuleiros de rolos situados à saída dos trens de laminadores e onde os produtos (por exemplo: barras e fios) são encaminhados lentamente para um local de saída, sendo arrefecidos ao ar ambiente; 4. Os tabuleiros elevadores ou basculares destinados a laminadores com diversos jogos de cilindros sobrepostos (laminadores «trios» e laminadores com duplos «duos»). Estes aparelhos consistem num tabuleiro basculante em volta de um eixo situado na extremidade mais afastada do laminador. O tabuleiro possui cilindros motores; à saída de um jogo de cilindros, as peças de metal são recebidas num tabuleiro que, nesse momento, oscila de forma a colocar-se à altura de outro jogo de cilindros, entre os quais a peça é arrastada por meio de rolos motores; 5. Os deslocadores utilizados nos trens de laminadores de armações paralelas, destinados a fazer passar, por exemplo, as barras do tabuleiro de rolos da primeira armação para o da segunda; 6. Os viradores (por vezes denominados basculadoras) que asseguram a acção de virar o produto. Excluem-se desta subposição, por exemplo: a) Os manipuladores de lingotes automotores, bem como os maquinismos (por exemplo: gruas, pontes rolantes) que, embora utilizados para abastecer os laminadores, não participam directamente no trabalho destes últimos (subposições 8426 12 00, 8426 41 00, 8426 49 00 ou 8426 99 90); b) Os maquinismos concebidos para manipulação à distância das substâncias altamente radioactivas (subposição 8428 90 98).

8428 90 98 Outros Classificam-se nesta subposição, por exemplo, as escadas-elevadores, isto é, os aparelhos de elevação providos de uma plataforma de carga que é adaptada nas rampas de escadas e que servem para as pessoas doentes ou deficientes motoras subirem as escadas nas cadeiras de rodas. Todavia, os aparelhos denominados «lagartas de escadas» e que servem para o mesmo fim, e que compreendem châssis com lagartas, excluem-se desta subposição e classificam-se como acessórios para cadeiras rolantes, na posição 8714. Esta subposição compreende também os aparelhos denominados «carrega-doentes». Estes aparelhos possuem uma grade metálica portátil e um «porta-cadeira» que servem para elevar ou descer os doentes transportados na cadeira para os quartos de banho ou para a cama. O «porta-cadeira» é amovível e fixa-se na grade portátil com cordas ou cadeias.

8429 Bulldozers, angledozers, niveladoras, raspo-transportadoras (scrapers), pás mecânicas, escavadoras, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsores

8429 30 00 Raspo-transportadoras (scrapers) Ver as notas explicativas do SH, posição 8429, segundo parágrafo, letra C. Não se classificam nesta subposição os scrapers constituídos por um tractor (mesmo de um único eixo) e o scraper propriamente dito, em que cada um segue o seu próprio regime (posição 8701 para o tractor e subposição 8430 69 00 para o scraper), em aplicação da Nota 2 do Capítulo 87.

8432 Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para relvados ou para campos de desporto

8432 30 11 De precisão, de comando central Incluem-se nesta subposição as máquinas que servem para enterrar sementes ou, mais precisamente, um grão de semente de cada vez, em linha e a intervalos regulares reguláveis. Estas máquinas permitem igualmente a distribução simultânea dos grãos por vários regos.

8433 Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de relva e ceifeiras; máquinas para limpar e seleccionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, excepto as da posição 8437

8433 11 10 a 8433 19 90 Cortadores de relva Relativamente aos cortadores de relva denominados cortadores autoportáveis, ver as notas explicativas do SH, posição 8433, grupo A, penúltimo parágrafo.

8438 Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, excepto as máquinas e aparelhos para extracção ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais

8438 80 10 Para tratamento e preparação de café ou de chá Incluem-se nesta subposição, por exemplo, as máquinas utilizadas para misturar diferentes tipos de chá ou para moer o café. Excluem-se desta subposição as máquinas para a preparação industrial de bebidas quentes (subposição 8419 81 91), as máquinas para torrefacção do café (subposição 8419 89 98) e as máquinas destinadas à fabricação de café instantâneo (subposição 8419 39 90).

8439 Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão

8439 30 00 Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão Para além das máquinas e aparelhos referidos nas notas explicativas do SH, posição 8439, parte III, podem referir-se as máquinas destinadas à fabricação de pergaminhos. Excluem-se da presente subposição: a) As máquinas e aparelhos que, desempenhando funções análogas às acima mencionadas, operam não sobre papel ou cartão, em folhas, mas sim sobre obras destas matérias. É o caso, por exemplo, das máquinas de parafinar copos, vasos, etc. por imersão (subposição 8479 89 98). As máquinas e aparelhos que fabriquem obras de papel ou cartão, tais como copos, casos, caixas, etc., incluem-se na posição 8441; b) As máquinas e aparelhos que, operando em papel ou cartão, em folhas, fabriquem produtos que já não sejam papéis ou cartões, na acepção da Nomenclatura Combinada. É o caso, em especial, das máquinas destinadas à aplicação de abrasivos ou para revestir de emulsões fotossensíveis os respectivos suportes (subposição 8479 89 98).

8441 Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, do papel ou do cartão, incluídas as cortadeiras de todos os tipos

8441 10 20 Cortadeiras de corte longitudinal ou transversal Incluem-se nesta subposição as máquinas que permitem obter folhas com um formato determinado através do corte unicamente transversal ou transversal e longitudinal de rolos contínuos de papel.

8441 10 30 Aparadeiras de uma só lâmina Incluem-se nesta subposição as máquinas que, equipadas de uma única lâmina de corte, servem para cortar resmas de papel, firmemente mantidas ao longo da linha de corte por uma barra de apoio colocada sobre a mesa de corte. Classificam-se igualmente na presente subposição as máquinas constituídas por uma mesa de corte rotativa e por uma lâmina de corte utilizada para aparar as bordas dos livros, os quais são submetidos, para esse efeito a um movimento de rotação de 90° depois do primeiro e segundo cortes.

8441 10 40 Aparadeiras trilaterais Classificam-se na presente subposição as máquinas que, com a ajuda de três lâminas formando ângulos de 90°, são utilizadas para aparar as bordas dos livros. Duas lâminas cortam de início simultaneamente as bordas superior e inferior, a terceira corta a seguir a borda lateral ou vice-versa.

8441 10 80 Outras Incluem-se designadamente nesta subposição as máquinas e aparelhos accionados manualmente ou por meio de um pedal.

8442 Máquinas, aparelhos e material (excepto as máquinas-ferramentas das posições 8456 a 8465), para fundir ou compor caracteres tipográficos ou para preparação ou fabricação de clichés, blocos, cilindros ou outros elementos de impressão; caracteres tipográficos, clichés, blocos, cilindros ou outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo: aplainados, granulados ou polidos)

8442 10 00 Máquinas de compor por processo fotográfico Ver as notas explicativas do SH, posição 8442, os parágrafos que se seguem ao grupo B. Pelo contrário, não se classificam nesta subposição: a) As máquinas automáticas de processamento de dados universalmente utilizáveis e que servem, por exemplo, para além da execução de diversas contabilidades, para a elaboração de fotocomposições e que para estas utilizações se ligam por cabos (on-line) a uma máquina de fotocomposição que a comanda e a alimenta com os dados de composição (posição 8471 ¿ver Nota 5.A do presente Capítulo); b) Os aparelhos telegráficos de emisão e de recepção, que se apresentam separadamente (posição 8517).

8442 20 10 Máquinas de fundir e de compor (linotipos, monotipos, intertipos, etc.) Ver as notas explicativas do SH, posição 8442, grupo B, números 7 a 10.

8442 20 90 Outros Classificam-se nesta subposição as máquinas que procedem simplesmente à composição ou à pré-composição dos caracteres, referidos nas notas explicativas do SH, posição 8442, grupo B, números 1, 2, 5, 6 e 11.

8442 30 00 Outras máquinas, aparelhos e material Classificam-se na presente subposição as máquinas, aparelhos e material para moldar os caracteres ou para preparação ou fabricação dos clichés, placas, cilindros ou outros aparelhos de impressão, descritos nas notas explicativas do SH, posição 8442, grupo B, números 3, 4, 12 a 19.

8442 50 21 a 8442 50 80 Caracteres tipográficos, clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo: aplainados, granulados ou polidos) A pedra litográfica natural é formada por uma variedade de carbonato com grânulos muito finos, uniformes. A pedra litográfica artificial, a maior parte das vezes, é de cimento e de carbonato de cal moldados e comprimidos. As pedras litográficas classificadas nestas subposições são: — quer revestidas de desenhos ou de letras (por exemplo: obtidas manualmente ou por reprodução fotográfica), — quer lisas ou granidas de forma a estarem prontas, sem outros trabalhos, para receberem desenhos ou letras. Excluem-se destas subposições, incluindo-se na subposição 2530 90 98 as pedras calcárias designadas por «pedras litográficas», em bruto.

8443 Máquinas e aparelhos de impressão por meio de caracteres tipográficos, clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442; máquinas de impressão de jacto de tinta, excepto as da posição 8471; máquinas auxiliares para impressão

8443 51 00 Máquinas de impressão de jacto de tinta Ver as notas explicativas do SH, posição 8471, parte I, alínea D, sexto parágrafo.

8443 60 00 Máquinas auxiliares Além das máquinas e aparelhos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 8443, parte II, podem citar-se: 1. Os alimentadores automáticos, destinados à utilização nas máquinas de imprimir folhas-de-flandres; 2. Os sistemas de tensão, geralmente pneumáticos, destinados a manter constante a tensão do papel fornecido pelos desenroladores das rotativas; 3. Os antimanchas, excepto os de jacto.

8445 Máquinas para preparação de matérias têxteis; máquinas para fiação, dobragem ou torção de matérias têxteis e outras máquinas e aparelhos para fabricação de fios têxteis; máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis e máquinas para preparação de fios têxteis para a sua utilização nas máquinas das posições 8446 ou 8447

8445 90 00 Outras Além das máquinas mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 8445, parte E, incluem-se na presente subposição as máquinas de junção dos fios de urdidura no cilindro do tear a partir dos tambores das urdiduras, as máquinas destinadas a entrecruzar e a soldar o fim aquando da tecelagem e as máquinas de enfiar utilizadas no fábrico de bordados. «As atadoras manuais», pelo contrário, que são pequenas ferramentas manuais destinadas a atar os fios partidos, incluem-se na posição 8205.

8446 Teares para tecidos A presente posição compreende os teares para tecidos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 8446, compreendendo os teares para tapetes de Axminster, com rastos, para fitas de veludo, para veludos de várias espécies, para tecidos aveludados do género esponja, para crepes, para tela, para cortinas, para correias de transmissão e para correias.

8447 Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), máquinas para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou redes, e máquinas para inserir tufos

8447 20 20 e 8447 20 80 Teares rectilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage) Incluem-se nestas subposições os teares de ganchos, que, na realidade, são teares de malha de urdidura rectilínea, destinados à fabricação de passamanarias ornamentais, de franjas, de cortinados, de redes, de rendas, etc. (tais como os teares de ganchos destinados à fabricação de galões, de rendas, de cortinados, de fitas).

8447 90 00 Outros Além dos teares descritos nas notas explicativas do SH, posição 8447, alínea C, classificam-se nesta subposição: 1. Os teares para bordados manuais (teares para bordados com lançadeiras-pantógrafos), os teares para bordados automáticos, com lançadeiras, apetrechados com teares-maquinetas Jacquard e semelhantes, os teares para bordados com um grande número de agulhas e os teares para bordados automáticos (compreendendo numerosas cabeças reunidas numa mesa e apetrechados com uma teares-maquineta Jacquard ou semelhante); 2. Os teares para rendas de bilros, que fabricam rendas constituídas por um ou vários fios (rendas de bilros) com o auxílio de bilros; 3. Os teares para entrelaçar e os teares de bilros que, entrelaçando fios por meio de carregadores (bilros), apetrechados com bobinas de fio e percorrendo trajectórias ciculares ou sinusoidais, fabricam artigos em peça (por exemplo: entrançados planos ou arredondados) ou com a forma própria (galões, entrançados, mechas, entrelaçamentos tubulares, guarnições, etc.) ou revestem de fios, botões, artefactos de madeira, tubos, etc. (por exemplo: os teares para entrançados arredondados, os teares para entrançados tubulares, os teares para entrançados para empacotamento, etc.). Os teares para entrançados especiais destinados a revestir de fios cabos ou outros condutores eléctricos, ou que revestem fios condutores flexíveis, incluem-se no entanto, na posição 8479; 4. Os teares para passamanaria (excepto os teares para entrançados que se mencionam no número 3 acima), por exemplo: a) Os teares para pompons e os teares para galões; b) Os teares para galões redondos e de fantasia e os teares para fabrico de guarnições para árvores de Natal; c) As torcedoras e cortadoras de franjas. Pelo contrário, os teares de balanceiro, isto é, os teares destinados a tecer, que fabricam fitas passamanarias, incluem-se na posição 8446 e os teares com ganchos destinados à fabricação de passamanarias incluem-se nas subposições 8447 20 20 ou 8447 20 80.

8448 Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 (por exemplo: teares-maquinetas, mecanismos Jacquard, quebra-urdiduras e quebra-tramas, mecanismos troca-lançadeiras); partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas da presente posição ou das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 (por exemplo: fusos, aletas, guarnições de cardas, pentes, barras, fieiras, lançadeiras, liços e quadros de liços, agulhas, platinas, ganchos)

8448 11 00 e 8448 19 00 Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 Não se classificam nestas subposições: a) As máquinas utilizadas para retirar os restos de fios das bobinas dos teares e os limpadores de lamelas (subposição 8479 89 98); b) Os aparelhos destinados a verificar a regularidade dos fios por enrolamento num tambor ou num prato (subposição 9017 80 90); c) Os depuradores de fios que utilizem processos electrónicos — por exemplo, com célula fotoeléctrica (subposições 9031 80 34 ou 9031 80 39).

8450 Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivo de secagem

8450 11 11 a 8450 19 00 Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg Classificam-se nas presentes subposições, por exemplo, as máquinas de lavar com cuba, providas de um agitador de pá, de um agitador em forma de cruz, de um pulsador, etc., ou ainda de um dispositivo de injecção, as máquinas para lavar com tambor, compreendendo aquelas cujo tambor também se utiliza para enxugar a roupa, as máquinas para lavar combinadas que reúnem numa mesma armação uma máquina para lavar com cuba ou tambor e um secador centrífugo da posição 8421. Estas máquinas e aparelhos de lavar têm uma capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 quilogramas quando a capacidade de enchimento do tambor ou da cuba de lavagem é de: 1. 120 litros (120 decímetros cúbicos), ou menos, para as máquinas de tambor; 2. 150 litros (150 decímetros cúbicos), ou menos, para as máquinas de cuba providas de um pulsador; 3. 200 litros (200 decímetros cúbicos), ou menos, para as máquinas de cuba providas de um pulsador; 4. 250 litros (250 decímetros cúbicos), ou menos, para as máquinas de lavar, de circulação de água (máquinas de lavar com turbo-lavador). Para o cálculo da capacidade de enchimento: 1. Das máquinas de lavar com tambor não se atende às nervuras de transporte e às deformações especiais particulares dos tambores; 2. Das máquinas com cuba, não se devem tomar em linha de conta a altura total da cuba (até ao seu nível superior) mas sim ao nível de enchimento prescrito (ver a marca que indica o nível de enchimento) ou a altura total da cuba diminuída de 10 centímetros se não existir essa marca.

8451 Máquinas e aparelhos (excepto as máquinas da posição 8450), para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (incluídas as prensas fixadoras), branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pavimentos, tais como o linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos

8451 90 00 Partes Excluem-se desta subposição: a) Os cones e bobinas especiais para máquinas e aparelhos para tingir (classificação de acordo com a matéria constitutiva — Nota 1 c) da presente Secção); b) As lâminas e facas para máquinas de tosquiar ou cortar o cabelo (posição 8208); c) Os dispositivos electroestáticos para máquinas de «tufar» (posição 8543).

8452 Máquinas de costura, excepto para costurar cadernos da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura

8452 10 11 e 8452 10 19 Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor; cabeças de máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), que pesem no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor 1. Estas subposições compreendem as máquinas de costura e as cabeças de máquinas de costura que obedeçam às duas características seguintes: a) Devem realizar apenas o ponto fixo (pesponto), isto é, executarem os pontos de costura (ponto recto, ponto em ziguezague e ponto decorativo) mediante dois fios distintos dos quais um se introduz na agulha através do suporte (tecido, papel, etc.) enquanto que o outro se liga ao primeiro, por debaixo do suporte, mediante uma naveta móvel; b) A cabeça deve pesar no máximo 16 quilogramas, sem motor, ou 17 quilogramas, com motor (no caso de uma cabeça incompleta considerada como completa — Regra geral 2 a) para a interpretação da Nomenclatura Combinada — deve atender-se ao peso da cabeça completa); 2. Por cabeça de máquina de costura, deve considerar-se o conjunto mecânico da máquina (compreendendo, quando for caso disso), motor incorporado ou fixo na cabeça). Uma cabeça de máquina com costura compõe-se essencialmente de um braço que inclui mecanismo de movimentação da agulha e de uma base com os mecanismos da naveta e da guia e, eventualmente, de um dispositivo de elevação da patilha ou calçador. Não fazem parte, portanto, a armação, a mesa, o móvel (compreendendo o pedal) e a caixa; 3. No entanto deve notar-se que, em algumas máquinas de costura portáteis, a base é concebida para também servir de suporte. Neste caso, trata-se de uma máquina de costura e não de uma cabeça.

8452 30 10 Com talão achatado num lado Estas agulhas são usadas em máquinas de costura de uso doméstico. Têm o seguinte aspecto:

8456 Máquinas-ferramentas para trabalhar quaisquer matérias por desbaste, operando por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultra-som, por electro-erosão, por processos electroquímicos, por feixes de electrões, por feixes iónicos ou por jacto de plasma

8456 10 90 Outras Além das máquinas descritas nas notas explicativas do SH, posição 8456, parte A, classificam-se na presente subposição, por exemplo, as máquinas para raspagem (alinhamento), mediante raios laser, de resistências eléctricas incorporadas nos circuitos impressos. Estas máquinas eliminam, por raios laser, nos suportes isolantes dos circuitos impressos, a matéria condutora que forma as resistências, até que o valor desejável de resistência seja atingido.

8456 30 11 Corte por fio Estas máquinas são equipadas com um eléctrodo constituído por um fio fino que se desenrola entre duas bobinas situadas de um e outro lado das peças a trabalhar.

8456 91 00 Para a gravação a seco do traço em matérias semicondutoras Classificam-se na presente subposição, por exemplo, as máquinas de corroer por jacto de plasma, que servem para desgastar, mediante jactos de plasma, as estruturas nas matérias semicondutoras dos discos (wafers). Estas máquinas automáticas, comandadas por microprocessadoras, são constituídas, essencialmente, por uma câmara de reacção com um ánodo e um cátodo, um gerador de alta frequência, bombas de vácuo, uma instalação de gás e um dispositivo de recolha e transporte dos discos (wafers). Funcionam do seguinte modo: os discos (wafers) são introduzidos pelo dispositivo de transporte na câmara de reacção a vácuo, na qual o campo de tensão entre o ánodo e o cátodo é criada pelo gerador de alta frequência. Na atmosfera gasosa da câmara de reacção são reproduzidos, por descarga eléctrica, iões de gás com carga positiva que descarregam nos discos (wafers) catódicos e que efectuam, através da energia do choque, levantamento da matéria. Ver a nota explicativa do SH, subposição 8456 91.

8457 Centros de maquinagem, máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais

8457 10 10 Horizontais Incluem-se nesta subposição os centros de maquinagem em que a ferramenta é montada exclusivamente numa broca horizontal e que trabalha a peça lateralmente.

8457 10 90 Outros Incluem-se nesta subposição, por exemplo, os centros de maquinagem em que a ferramenta trabalha a peça a partir de cima (centros de maquinagem verticais), ou os que possuem broca vertical e horizontal (centros de maquinagem combinados), ou os que trabalham por meio de cabeça giratório (centros de maquinagem universais).

8458 Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais Incluem-se nesta posição os tornos e as máquinas de tornear especialmente concebidos para o trabalho dos metais ou dos carbonatos metálicos e que trabalham por eliminação da matéria com o auxílio de ferramentas de tornear. Em geral, é a peça a trabalhar que se encontra animada de um movimento de rotação em torno do seu eixo. Todavia, as máquinas de tornear nas quais, quer apenas a ferramenta quer esta e a peça, se encontram animadas de um movimento de rotação, também se incluem nesta posição. Além dos tornos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 8458, terceiro parágrafo, podem citar-se os tornos especiais de cercar para eixos, os tornos de desbravar, bem como os tornos universais. Estes tornos universais têm um aspecto semelhante ao dos tornos paralelos mas diferenciam-se por possuírem uma estrutura que lhes permire efectuar, além dos trabalhos de torneamento, operações de fresagem, de perfuração e de corte.

8459 Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, escarear, fresar ou roscar, interior ou exteriormente, metais, por eliminação de matéria, excepto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 8458

8459 10 00 Unidades com cabeça deslizante Ver as notas explicativas do SH, posição 8459, terceiro alínea, número 1.

8459 31 00 e 8459 39 00 Outras escareadoras-fresadoras Ver as notas explicativas do SH, posição 8459, terceiro alínea, número 3.

8460 Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, rectificar, brunir ou polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, excepto as máquinas de cortar ou de acabar engrenagens da posição 8461

8460 11 00 e 8460 19 00 Máquinas para rectificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm Classificam-se nestas subposições as máquinas de rectificar mencionadas as notas explicativas do SH, posição 8460, terceiro alínea, número 3. Estas máquinas compreendem dispositivos de regulação, entre os quais se podem citar: 1. Os instrumentos lineares de leitura direita, tais como réguas de cálculo, nónios, etc. nas quais a distância entre as duas graduações sucessivas correspondem a uma deslocação do cursor que não exceda 1/100 de milímetro (0,01 milímetro); 2. Os projectores de perfis, para verificação do trabalho no decurso da operação. Estes aparelhos possuem um ecrã de vidro despolido e graduado sobre o qual se projecta, fortemente ampliada, a imagem da peça e da ferramenta de tal forma que o avanço da peça ou da ferramenta, bem como a realização do trabalho, podem ser apreciados atendendo às graduações constantes do ecrã. Também se pode verificar o trabalho aplicando no ecrã o desenho da peça a fabricar numa folha transparente na escala correspondente à ampliação óptica ao projecto de perfil; o papel do operário consiste, nesse caso, em fazer coincidir a imagem da peça com o desenho observado à transparência; 3. Os dispositivos de limitação do avanço do porta-ferramentas e do porta-peças por impulsões reguláveis cuja posição se efectua mediante calços de acerto do padrão; 4. Os dispositivos electrónicos de verificação e de comando de rectificadores, que se regulam mediante um mostrador graduado, relativamente à cota efectiva acabada da peça e que permitem atrasar ou suster o avanço da ferramenta quando as dimensões se aproximam e atingem o valor da cota prevista.

8460 21 11 a 8460 29 90 Outras máquinas para rectificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm Ver as notas explicativas das subposições 8460 11 00 e 8460 19 00.

8460 21 11 Máquinas para rectificar interiores As máquinas para rectificar interiores servem para rectificar o diâmetro interior de peças ocas. A peça a rectificar, apertada num mandril, é maquinada com uma mó suficientemente pequena para poder entrar no orifício da peça a rectificar.

8460 21 15 Máquinas para rectificar sem centro As máquinas para rectificar sem centro servem para rectificar o diâmetro exterior. No caso da rectificação sem centro, a peça a rectificar não é fixada, mas assente num suporte estreito, mantida entre o mó de rectificação e uma mó de comando (igualmente accionada). O diâmetro da peça a rectificar é determinado pela distância entre as duas mós.

8460 21 19 Outras Classificam-se nesta subposição, por exemplo, as máquinas para rectificar universais. Trata-se de máquinas para rectificar cilíndricas interiores e exteriores combinadas que permitem realizar simultaneamente a rectificação dos diâmetros interior e exterior.

8460 29 11 Máquinas para rectificar interiores Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8460 21 11.

8460 29 19 Outras Aplicam-se, mutatis mutandis, as notas explicativas das subposições 8460 21 15 e 8460 21 19.

8461 Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, mandrilar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de ceramais (cermets), não especificadas nem compreendidas em outras posições

8461 30 10 e 8461 30 90 Máquinas para mandrilar Classificam-se nestas subposições as máquinas de brochar (ver as notas explicativas do SH, posição 8461, terceiro parágrafo, número 4), que são máquinas-ferramentas que utilizam um processo de trabalho das superfícies interiores ou exteriores de uma peça, mediante uma ferramenta de corte, com dentes múltiplos, denominada mandril. Nestas máquinas, a peça encontra-se fixa e o mandril, preso à corrediça, recebe um movimento de corte rectilíneo e uniforme (impulso ou tracção). A brochagem interior permite trabalhar e calibrar as superfícies interiores de uma peça em bruto ou esboçada que é atravessada pela ferramenta. A brochagem permite obter superfícies planas e perfis.

8461 40 11 e 8461 40 19 Para cortar engrenagens cilíndricas Na acepção destas subposições, apenas se consideram engrenagens cilíndricas as que se obtêm a partir de peças de base cilíndricas e que apresentem ainda essa forma depois do talhe. Incluem-se designadamente nestas subposições as máquinas destinadas à fabricação de rodas dentadas rectas, de rodas para parafusos sem fim, dos parafusos sem fim, das rodas de roquete e das rodas para transmissão por cadeia articulada.

8461 40 31 e 8461 40 39 Para cortar outras engrenagens Estas subposições compreendem, por exemplo, as máquinas destinadas à fabricação de cremalheiras, de engrenagens cónicas e de parafusos sem fim, com exclusão dos cilíndricos.

8461 40 71 e 8461 40 79 Cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm Relativamente aos dispositivos de regulação, ver a nota explicativa relativa às subposições 8460 11 00 a 8460 19 00.

8469 Máquinas de escrever, excepto as impressoras da posição 8471; máquinas de tratamento de textos

8469 11 00 e 8469 12 00 Máquinas de escrever automáticas e máquinas de tratamento de textos Classificam-se nas presentes subposições os aparelhos de impressão por agulhas, cadeias ou banda em aço bem como outros aparelhos impressores mecânicos (impact-printers) nas quais os elementos impressores mecânicos (agulhas, cadeias, bandas em aço, etc.) batem, tal como as máquinas de escrever de diversos sistemas de porta-caracteres, um fita impregnada de tinta, reproduzindo deste modo os caractees sobre o papel. Por outro lado, não se incluem nestas subposições: a) As impressoras acima descritas quando constituem periféricos de saída de máquinas automáticas de processamento de dados (posição 8471). Ver Nota 5 (D) do presente Capítulo, em articulação com a parte introdutória dos parágrafos (B) e (E) dessa Nota. b) Os aparelhos impressores não-mecânicos (que não sejam impact-printers) (posições 8443, 8471 ou 8472).

8470 Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitem gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registadoras

8470 10 00 Calculadoras electrónicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia eléctrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitem gravar, reproduzir e visualizar informações Classificam-se nesta subposição, por exemplo: 1. As calculadoras electrónicas com relógio incorporado com calendário e alarme ou, por exemplo, com mais de um dispositivo cronométrico, um temporizador ou conta minutos com teclado musical; 2. As máquinas electrónicas de bolso alimentadas por pilhas, para além das suas funções aritméticas, são dotadas de uma memória que pode armazenar dados para lista telefónica, programação, bloco-notas, calendário, etc. (igualmente denominadas digital diaries); 3. Os pequenos aparelhos electrónicos de bolso (frequentemente chamados microcomputadores) com auxílio dos quais se podem compor palavras ou frases que são traduzidas nas línguas estrangeiras dadas conforme os módulos-memória a utilizar nos mencionados aparelhos ou para efectuar simples cálculos. Estes aparelhos são munidos de um teclado alfanumérico e de um visor rectangular (display). Não se classificam na presente subposição, por exemplo: a) Os relógios de pulso e os relógios de bolso com uma minicalculadora electrónica incorporada (posições 9101 ou 9102); b) Os acendedores com uma minicalculdora electrónica incorporada e, eventualmente, um relógio electrónico (posição 9613); c) Os aparelhos semelhantes sem função de cálculo (posiçõ 8543).

8470 30 00 Outras máquinas de calcular Incluem-se designadamente nesta subposição as máquinas de calcular, não electrónicas, mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 8470, parte A, que utilizem, para o calculo, dispositivos mecânicos, em geral, utilizando engrenagens e cremalheiras, quer estas sejam accionadas manualmente quer por meio de um motor ou por meio de dispositivos electromagnéticos.

8470 40 00 Máquinas de contabilidade Classificam-se nesta subposição as máquinas de contabilidade mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 8470, parte B, as quais se incluem neste grupo, seja qual for o seu modo de funcionamento (mecânico, electromecânico ou electrónico) e o seu dispositivo de introdução dos dados (dispositivo manual mediante teclado, alavanca, manivela, leitor de cartões ou de tiras perfurados, etc.).

8470 90 00 Outras Além das máquinas mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 8470, parte D, também se incluem nesta subposição as máquinas destinadas a preparar etiquetas por impressão do preço de venda em função do preço por unidade e do peso, bem como os aparelhos destinados a fixar e totalizar os bilhetes de portagem usados nas auto-estradas. Excluem-se da presente subposição as impressoras, que se apresentam isolados (posições 8443, 8469, 8471 ou 8472).

8471 Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições

8471 60 90 Outras Incluem-se nesta subposição, nomeadamente, os aparelhos de visualização que apenas podem servir de unidades de saída para as máquinas automáticas para processamento de dados. Estes aparelhos não permitem a reconstituição de uma imagem a partir de um sinal codificado denominado sinal de vídeo composto.

8471 70 51 Ópticas, incluídas as magneto-ópticas Ver a Nota complementar 2 do presente Capítulo.

8472 Outras máquinas e aparelhos de escritório [por exemplo: duplicadores hectográficos ou a stencil, máquinas para imprimir endereços, distribuidores automáticos de papel-moeda, máquinas para seleccionar, contar ou empacotar moedas, afiadores (apontadores) mecânicos de lápis, perfuradores ou grampeadores]

8472 20 00 Máquinas para imprimir endereços ou para estampar placas de endereços Não se classificam nesta subposição as máquinas de escrever equipadas com um dispositivo especial para bater as chapas de endereços em stencil (posição 8469).

8472 90 80 Outros Além das máquinas e parelhos descritas nas notas explicativas do SH, posição 8472, quinto paragrafo, números 3, 5, 7 a 11 e 16 a 22 classifícam-se, por exemplo, na presente subposição: 1. As máquinas e aparelhos para revestir (forrar), nos dois lados, com uma película transparente, contratos, folhas com dados, projectos, bilhetes de identidade ou outros documentos, para os proteger contra o envelhecimento, alteração, sujidade e amarrotamento. Excluem-se, todavia, da presente subposição e classificam-se na posição 8477, as máquinas e aparelhos semelhantes, mas que não são utilizáveis em escritórios (prensas de colar termicamente) que, através do calor e da pressão, fixam termoplasticamente uma película de matérias artificiais no verso e reverso de pinturas, fotografias, reproduções de arte ou outros produtos gráficos; 2. Os aparelhos eléctricos de colar para escritórios de desenhadores, por exemplo. Classificam-se também na presente subposição os aparelhos impressores não-mecânicos (non-impact-printer) do tipo utilizado em escritórios, tais como: 1. Os aparelhos de imprimir termicamente cuja cabeça impressora aquecida electricamente reproduz os caracteres de uma matriz perfurada em pontilhado num papel termossensível; 2. Os aparelhos de imprimir electroestaticamente. Nestes aparelhos, os pontos metálicos, amovíveis e em tensão estática, de cabeça de escrever, reproduzem no papel electrográfico, caracteres latentes que consistem em pequenos pontos carregados electroestaticamente. Estes pontos são enegrecidos por um líquido de pintar e tornam-se, por esse facto, visíveis; Os aparelhos impressores acima enumerados são comandados por suportes informáticos (por exemplo: CD ROM, disquetes ou bandas magnéticas) ou por outras máquinas (excepto máquinas automáticas de processamento de dados). Não se classificam, todavia, nesta subposição: a) Os aparelhos impressores das posições 8443, 8469 ou 8471; b) As máquinas electrónicas de bolso alimentadas por pilhas, para além das suas funções aritméticas, são dotadas de uma memória que pode armazenar dados para lista telefónica, programação, bloco-notas, calendário, etc. (igualmente denominadas digital diaries) (subposição 8470 10 00).

8473 Partes e acessórios (excepto estojos, capas e semelhantes), reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 8469 a 8472 Além das partes e acessórios descritos nas notas explicativas do SH, posição 8473, também se classificam pela posição: 1. As cadeias impressoras, cabeças de agulha, cabeças impressoras e círculos impressores; 2. As cabeças magnéticas de tecnologia Winchester ou com uma fina camada, para as unidades de memória periféricas, sobre discos magnéticos, mesmo montados sobre o braço suporte ou em caixas; 3. Os blocos de memória de informação para fixar nas unidades de memória de discos (CDR = cabeça/disco/reunidos), compostos por vários discos magnéticos fixados sobre um mandril-carregador, de braço com cabeças de leitura/escritura, mecanismo de comando, de acesso e de posicionamento, estando o conjunto contido numa caixa hermeticamente fechada; 4. As cassetes impressoras que se apresentem sob a forma de acessórios intermutáveis, contidas numa caixa especial de fitas impregnadas com tinta e de fitas de correção.

8473 10 11 e 8473 10 19 Conjuntos electrónicos Os conjuntos electrónicos compõem-se de um ou mais circuitos impressos equipados com circuitos integrados ou com microestruturas electrónicas. Podem conter igualmente elementos activos discretos, elementos passivos discretos, artefactos da posição 8536 ou outros dispositivos eléctricos ou electromecânicos, desde que não percam o seu carácter de conjuntos electrónicos. Estas subposições não compreendem: a) Os mecanismos (sem componentes electrónicos); b) Módulos (constituídos por mecanismos e conjuntos electrónicos), tais como unidades de leitura de cassetes, discos compactos ou DVD para a reprodução de dados, vídeo ou áudio, constituídos por mecanismos e conjuntos electrónicos de controlo e de processamento de sinais.

8473 21 10 Conjuntos electrónicos Ver a nota explicativa das subposições 8473 10 11 e 8473 10 19.

8473 29 10 Conjuntos electrónicos Ver a nota explicativa das subposições 8473 10 11 e 8473 10 19.

8473 30 10 e 8473 30 90 Partes e acessórios das máquinas da posição 8471 Não se incluem nestas subposições os teclados para máquinas automáticas de processamento de dados, colocados no seu próprio invólucro (subposição 8471 60 50).

8473 30 10 Conjuntos electrónicos Ver a nota explicativa das subposições 8473 10 11 e 8473 10 19.

8473 40 11 e 8473 40 19 Conjuntos electrónicos Ver a nota explicativa das subposições 8473 10 11 e 8473 10 19.

8473 40 90 Outros De entre os artigos classificados nesta subposição, citam-se o clichés de endereços que, nas máquinas de imprimir endereços possuem, quer por estampagem quer por dactilografia quer por recorte, o endereço a reproduzir. Segundo o caso, trata-se de chapas metálicas, de pequenos stencils encaixilhados, de cartões ou de pequenas chapas de plásticos, etc. Também se incluem na presente subposição os artefactos deste tipo que, embora não tenham ainda sofrido a impressão ou o recorte do endereço, se reconheçam, no estado em que se encontram, como destinado às máquinas de imprimir endereços. Todavia, os referidos artefactos, de papel e cartão, isto é, os stencils de pequenas dimensões fixados num caixilho de cartão que permita à sua inserção na máquina, incluem-se na posição 4816.

8473 50 10 Conjuntos electrónicos Ver a nota explicativa das subposições 8473 10 11 e 8473 10 19.

8477 Máquinas e aparelhos, para trabalhar borracha ou plástico ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo Além das máquinas e aparelhos referidos nas notas explicativas do SH, posição 8477, citam-se: 1. As máquinas de aparar as solas e saltos do calçado de borracha flexível que, embora utilizadas na indústria de calçado, não são concebidas para o trabalho dos couros em cabelo; 2. As máquinas destinadas a cortar os blocos de moltoprene, de borracha, alveolar, de espuma de latex e de matérias semelhantes, por meio de uma lâmina rotativa ou de uma lâmina de serra.

8479 Máquinas e aparelhos mecânicos, com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo

8479 40 00 Máquinas para fabricação de cordas ou cabos A presente subposição compreende designadamente: 1. As máquinas e aparelhos destinados ao fabrico de cordas e cabos de matérias têxteis, tais como: a) As máquinas (torcedeiras) que permitem obter cordões reunindo por torção diversos fios elementares (fios grossos); b) As máquinas de torcer as cordas e cabos de grande diâmetro, que reúnem, por torção, diversos cordões; c) As máquinas (retorcedeiras) que realizem simultaneamente a torcedura e a cablagem dos cabos, em especial destinadas ao fabrico de cordéis grossos, ou de cordas e cabos de diâmetro relativamente reduzidos; 2. As máquinas e aparelhos destinados à fabricação de cordas e cabos de fios metálicos, com exclusão dos cabos eléctricos, e que funcionam da mesma forma que as máquinas e aparelhos mencionados no referido número 1, acima; 3. As máquinas e aparelhos, compreendendo os bobinadores, destinados à colocação dos cabos eléctricos mesmo isolados previamente e as máquinas destinadas à fabricação dos cabos coaxiais. Excluem-se desta subposição as máquinas que efectuam as operações preliminares da torcedura, a saber, designadamente, a penteação, o desenrolamento, a dobragem, os estiramentos sucessivos e a fiação, bem como os teares retorcedores dos tipos utilizados na fiação, alguns dos quais podem tambem servir para o fabrico de cordéis finos por retrocedura de fios grossos (posição 8445).

8479 89 77 Aparelhos de fixação de micropastilhas e máquinas soldadoras automáticas de fita para a montagem de dispositivos de semicondutores A presente subposição compreende as máquinas que permitem o posicionamento exacto, a montagem e a fixação de dispositivos de semicondutores na forma de micropastilhas (chips) num substracto portador (aparelhos de fixação de micropastilhas (chips) e máquinas soldadoras automáticas de fita). A presente subposição não compreende: a) As máquinas do tipo wire bonders (subposição 8479 89 98 ou posição 8515); b) As máquinas do tipo «Pick and place» (subposição 8479 89 98).

8479 89 98 Outros Classificam-se, por exemplo, nesta subposição: 1. Determinados aparelhos e máquinas para a produção dos circuitos impressos e dos circuitos integrados híbridos (para trabalho e corte de placas de papel duro, tecidos de vidro, cerâmica ou outra matéria isolante), tais como: a) As máquinas para brochar e as máquinas de lavar por ultra-sons para limpeza das placas de matérias isolantes; b) As máquinas de laminar e as máquinas de vazar para aplicar nas placas isolantes do fotoverniz, fotoresistências, agentes aderentes ou cola; 2. Determinados aparelhos e máquinas para obtenção de circuitos integrados monolíticos ou de componentes discretos de semicondutor por produção, trabalho e corte dos discos (wafers). 3. Máquinas de montagem de placas de circuitos impressos, que servem para equipar os referidos circuitos com componentes activos, passivos ou de conexão (máquinas Pick and place). Estes componentes são alimentados automaticamente por meio de fitas (correias). As máquinas posicionam os componentes exactamente no local próprio e montam-nos no circuito impresso. Depois da montagem dos componentes, estes são fixados ao circuito impresso, por exemplo, soldadura, soldadura de contacto. Independente-mente da montagem de semicondutores (ver a nota explicativa da subposição 8479 89 77), estas máquinas são igualmente capazes de realizar uma montagem do tipo Pick and place de outros componentes nos substractos. Muitas das máquinas e aparelhos que servem para produzir circuitos impressos, circuitos integrados monolíticos ou híbridos ou de componentes discretos de semicondutor estão abrangidos por outras posições mais específicas e são, portanto, excluídas da presente subposição. É, por exemplo, o caso dos: a) Fornos de fusão zonal, para a fusão zona por zona das barras de silício, fornos de oxidação para depositar camadas de óxido sobre os discos (wafers), bem como os fornos de difusão para conferirem aos discos (wafers) átomos estranhos (posições 8417 ou 8514); b) Aparelhos para recobrir (metalizar) chapas de matérias isolantes (para a produção dos circuitos de camada fina) ou discos (wafers), quer por vaporização (posições 8417, 8419 ou 8514) quer por atomização de cátodos (posição 8543). Os referidos targets utilizados aquando da atomização de cátodos, como matéria de base, classificam-se consoante a matéria constitutiva; c) Aparelhos para secar as placas de matérias isolantes impressas ou lavadas e aparelhos em que os discos (wafers) são secos aquando da sua passagem (posições 8419 ou 8514); d) Aparelhos centrífugos de depositar fotoverniz sensível à luz nas placas de matérias isolantes ou nos discos (wafers) (posição 8421); e) Máquinas de corroer por dispersão compreendendo um dispositivo vaporizador para irrigar as placas de matérias isolantes com produto cáustico e pulverizadores para limpeza de discos ((wafers) semicondutores (posição 8424); f) Máquinas automáticas para transporte, manipulação e armazenagem de discos (wafers) semicondutores, de cassetes e de caixas de discos (wafers) semicondutores e outro material para dispositivos semicondutores (posição 8428); g) Máquinas de imprimir por peneiro que aplicam cores resistentes aos produtos cáusticos nas placas de matérias isolantes (posição 8443); h) Máquinas de gravar por jacto de plasma que, por eliminação da matéria através de jactos de plasma, gravam as estruturas no material semicondutor dos discos (wafers), máquinas de fazer incisões para cortar os discos (wafers) em microchapas (chips) e máquinas que fazem, por raios laser, inscrições nas caixas de plástico dos circuitos integrados monolíticos ou dos componentes discretos de semicondutor, acabados (posição 8456); ij) Máquinas-ferramentas para perfurar ou fresar chapas de matérias isolantes, para cortar as barras de silício em discos (wafers) (por exemplo: corte do buraco interior dos discos wafers), para cortar, puncionar e polir chapas de matérias isolantes ou de discos (wafers) ou para cortar discos (wafers) em microchapas (posições 8464 ou 8465); k) Máquinas para pressionar à volta dos chips de plástico, formando assim caixas (posição 8477); l) Aparelhos para soldar por ultra-sons ou para soldadura eléctrica por compressão dos fios de ouro sobre as pontas de contacto dos circuitos integrados monolíticos (posição 8515); m) Aparelhos para recobrir por galvanoplastia as chapas de matérias isolantes com uma camada de metal, os banhos galvânicos para estanhar as hastes de conexão dos chips e dos aceleradores de partículas para implantar os iões com um elemento distinto (por exemplo: boro, fósforo) (posição 8543);## n) Aparelhos para obtenção fotográfica de máscaras que servem para a foto-impressão de circuitos impressos ou para a projecção dos esquemas dos circuitos nos discos (wafers) (posição 9006); o) Aparelhos de exposição para projectar esquemas de circuitos, através de uma máscara, nas placas de matérias isolantes ou para os discos (wafers), previamente recobertos ou impressos com um fotoverniz sensível à luz (posição 9010); p) As máquinas e aparelhos eléctricos para controlar, por meios eléctricos, o bom funcionamento dos circuitos impressos, dos circuitos integrados híbridos, dos discos (wafers) ou dos chips para constatar e descobrir os defeitos. Estas máquinas e aparelhos podem estar providas com um dispositivo para assinalar os defeitos ou com um dispositivo seleccionador para ordenar os produtos verificados nos diferentes armazéns (posição 9030). Classificam-se, pelo contrário, nesta subposição os sistemas denominados «abridores» de portas de garagens. São aparelhos mecânicos que abrem ou fecham automaticamente e por telecomando as portas basculantes de garagens. Fixam-se no tecto das garagens e consistem num servomotor com um sistema de comando, uma tira de articulação com o dispositivo de transmissão de força e um braço de manobra fixado à porta da garagem. O servomotor está ligado por cabo ao receptor de rádio telecomandado que está instalado no interior da garagem e que liga a corrente que alimenta o servomotor no momento em que recebe os sinais de comando enviados pelo aparelho de emissão do telecomando colocado na viatura. Os aparelhos de emissão e os aparelhos de recepção destes sistemas de telecomando estão todavia excluídos da presente subposição e classificam-se, segundo a sua natureza, na posição 8526.

8481 Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes