PT Jornal Oficial da União Europeia C 23/8

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2018/C 23/08)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«PITINA»

N.o UE: PGI-IT-02332 — 23.1.2017

DOP ( ) IGP ( X )

1. Denominação

«Pitina»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.2. Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A «Pitina» é obtida a partir de uma pasta composta por:

— uma parte de carne predominantemente magra de uma das seguintes espécies animais: ovinos, caprinos, cabrito-montês, gamo, veado ou camurça;

— uma parte de carne predominantemente gorda de peito (pancetta) ou pá de porco.

Exteriormente, a «Pitina» apresenta uma forma semiesférica e uma cor que varia entre o amarelo-dourado e o amarelo-acastanhado; uma vez cortada, no interior, a cor varia entre o vermelho-vivo e o vermelho-escuro, sendo mais escura na zona mais exterior. Ao corte, a pasta é magra, de textura muito fina. O sabor é forte e complexo, com um aroma característico a fumo.

Aquando da sua introdução no consumo, a «Pitina» apresenta as seguintes características físico-químicas:

Humidade < 55 %

Sal < 3,5 %

Proteínas < 28 %

Nitratos < 100 mg/kg

Nitritos < 25 mg/kg

O peso da «Pitina» varia entre 100 e 300 gramas.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Matéria-prima cárnea:

A matéria-prima utilizada na elaboração da «Pitina» é constituída por carne de ovino, de caprino ou de ungulados de caça, que só pode provir das espécies seguintes: cabrito-montês, gamo, veado, camurça, no caso da parte predominantemente magra, e por peito e/ou pá de porco, no caso da parte predominantemente gorda.

A parte magra deve ser constituída por carnes de uma única espécie animal incluída entre as acima indicadas.

Salmoura:

A salmoura é constituída por uma mistura de sal marinho ou sal-gema, ou ambos, bem como pimenta, alho, vinho e ervas aromáticas, com utilização de nitritos e nitratos.

São admitidas as seguintes ervas aromáticas: zimbro, alcaravia ou funcho selvagem, sementes de funcho e milefólio.

Cobertura:

Farinha de milho

A matéria-prima cárnea deve apresentar as seguintes características:

a) Cor e características da carne: a parte magra deve ter uma coloração vermelha, sem gordura de cobertura nem micro-hemorragias ou hematomas;

b) Cor e características do peito e/ou da pá de porco: a parte magra deve ter uma cor vermelha-rosada e a parte gorda uma cor branca pura.

É proibido utilizar carne desmanchada mecanicamente.

A composição da matéria-prima cárnea deve respeitar as seguintes percentagens:

Valor mínimo Valor máximo Parte magra 70 % 90 % Parte gorda 10 % 30 %

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases de produção da «Pitina», desde a preparação da matéria-prima cárnea até à cura do produto, são realizadas na área geográfica de produção.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

A «Pitina» é comercializada inteira e embalada em vácuo ou em atmosfera modificada.

As operações de embalagem da «Pitina» são exclusivamente efetuadas em estabelecimentos situados na área de produção e fazem parte do processo de transformação. Esta restrição à embalagem da «Pitina» é necessária para preservar a especificidade do produto. Ao contrário de produtos curados, a pasta de carne não é ensacada em tripa. O produto é «envolvido» e exclusivamente protegido pela farinha de milho presente na superfície da pasta condensada numa forma semiesférica. Por conseguinte, o facto de o produto ser embalado no âmbito da operação de transformação permite conservar a forma característica da «Pitina» e evitar um endurecimento excessivo do produto devido à permanência em ambientes cujas humidade e temperatura não sejam controladas.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Cada embalagem deve apresentar o logótipo do produto e o símbolo da União Europeia.

A denominação da indicação geográfica protegida «Pitina» deve figurar no rótulo em carateres legíveis e indeléveis, que se destaquem claramente de outras menções do rótulo, e imediatamente seguida da menção «Indicação Geográfica Protegida» e/ou da sigla «I.G.P.».

O logótipo do produto é constituído pelo conjunto gráfico que inclui os símbolos e os termos a seguir referidos:

4. Descrição concisa da área geográfica

A «Pitina» é exclusivamente produzida na província de Pordenone, no território dos municípios de Andreis, Barcis, Cavasso Nuovo, Cimolais, Claut, Erto Casso, Frisanco, Maniago, Meduno, Montereale Valcellina, Tramonti di Sopra e Tramonti di Sotto.

5. Relação com a área geográfica

A especificidade da «Pitina» está patente nas suas qualidades intrínsecas e na sua originalidade, ou seja, a utilização pouco habitual de carne de caça ou de ovino ou caprino, que não se encontra em qualquer outro lugar do arco alpino, e o modo de conservação do produto em que, ao contrário do habitual nos preparados genéricos à base de carne, a tripa ou o courato são substituídos por uma fina camada de farinha de milho, a qual, conjugada com uma hábil utilização da fumagem, permite curar o produto sem o secar excessivamente.

O território de origem da «Pitina» apresenta condições ecoambientais distintas, que o observatório meteorológico regional (OSMER, 2011) define como um «enclave pré-alpino com um perfil meteorológico e climático autónomo, caracterizado por uma precipitação média anual excecional e uma agitação frequente das massas de ar resultantes da especificidade do relevo, onde se encontram as neves eternas mais baixas dos Alpes».

Em termos geográficos, o território de produção da «Pitina» corresponde aos três vales de Valcellina, Colvera e Tramontina, inseridos na zona montanhosa que se eleva sobre o grande planalto friulano ocidental entre os rios Tagliamento e Piave. Uma parte do território está situada no parque natural dos Dolomitas friulanos.

A história deste território está marcada pela pobreza, a emigração e uma economia de subsistência em que a carne era um alimento escasso e a criação de porcos praticamente inexistente. O aprovisionamento de proteínas animais provinha da carne de ovelhas e cabras abatidas por terem atingido o limite de idade, ou por terem ficado feridas ou caído numa ravina, bem como, por vezes, da carne de ungulados selvagens abatidos, na maioria dos casos, por caçadores furtivos.

A necessidade de conservar a pouca carne disponível durante o máximo de tempo possível, para os meses de inverno, levou ao desenvolvimento de técnicas de conservação, aliás comuns a todo o arco alpino e ao norte da Europa, entre as quais figuram a fumagem e a estabilização mediante a adição de gordura de porco.

No caso da «Pitina», as carnes que não eram imediatamente consumidas e, de um modo mais geral, as partes menos apreciadas, eram desbastadas, limpas de gordura e tendões, picadas sobre uma tábua denominada «pestadoria», utilizando uma pesada faca denominada «manarin», e moldadas em forma de esfera, com adição de sal, especiarias (eventualmente maceradas em vinho) e funcho selvagem. Em seguida, as bolas de carne («pitina») eram envoltas em farinha de milho e postas a secar por cima da lareira («fogher» ou «fogolar»).

Vários testemunhos orais recolhidos por especialistas locais desde 1978 («La cultura popolare di Andreis e la sua valle» — tese de Renata Vettorelli — Università degli studi di Urbino - ano de 1981-1982), permitem afirmar com segurança que a preparação e o consumo da «Pitina» estavam amplamente difundidos desde o início do século XIX, no vale Tramontina e nos vales limítrofes.

Importa sublinhar a referência à «Pitina» e às suas características específicas na obra «La valle del Colvera» (Mazzoli, Maniago, 1973): «[…] A pitina era preparada com carne de ovinos e caprinos […]» e a sua descrição pormenorizada na obra «Civiltà contadina del Friuli — architettura spontanea e lavoro a Navarons», publicada em 1979: «“Pitina” — Trata-se de uma bola achatada (oito centímetros de diâmetro e três centímetros de espessura) à base de carne de ovelha, cabra ou gamo. A carne é desossada, limpa de gordura, picada com máquina ou à mão e temperada com sal e pimenta. Adiciona-se ainda alho e toucinho, misturando bem e envolvendo o preparado em farinha de polenta. As porções são fumadas sobre brasas de madeira de zimbro. As “pitini” podem ser conservadas num local seco durante mais de um ano» (o autor tentou pôr o termo no plural utilizando a forma «pitini»).

A tradição da «Pitina» no vale Tramontina é mencionada no guia turístico da V Comunità Montana, publicado em 1989: «[…] a “Pitina” merece uma menção especial […] composta por carne de carneiro fumada com ervas aromáticas raras e sabiamente condimentada com especiarias, segundo uma antiga receita de família zelosamente guardada».

O nome «Pitina» difundiu-se inicialmente no vale Tramontina. Os primeiros produtores terão sido habitantes dos povoados de Inglagna e Frasaneit, situados no município de Tramonti di Sopra. É nesse mesmo município que, desde 1969, a associação Pro Loco faz reviver a tradição local organizando anualmente, no mês de julho, a «Festa da Pitina».

Entre 1997 e 2000, quando a Arcigola Slow Food adicionou a «Pitina» à primeira lista de produtos a proteger, este produto foi tema de um vídeo (Pieffe immagini, Maniago, 1999) e deu origem à fundação de um «comité» de proteção da tradição e da receita.

Praticamente na mesma altura, a «Pitina» foi aditada ao primeiro registo de produtos tradicionais elaborado pela Regione Friuli Venezia Giulia, em conformidade com o Decreto ministerial n.o 350/99.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

Jornal Oficial da República italiana n.o 287 de 9.12.2016. O caderno de especificações pode ser consultado no sítio Web: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.