31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L367/75
COMUNICAÇÃO DACOMISSÃO
Relativaaoregimecomunaaplicaràsimportaçõesdecertosprodutostêxteis
origináriosdaChina
NasequênciadarubricadeumnovoAcordodequatroanos(1989-1992)entreaComuni­
dadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicaPopulardaChinasobreocomérciodeprodutos
têxteis,oConselhodeMinistrostomouumadecisão,em19deDezembrode1988,rela­
tivaàaplicaçãoprovisóriadoAcordo,comefeitosapartirde1deJaneirode1989,na
pendênciadasuaconclusãoformal.
Aregulamentação queestabeleceoregimecomumdeimportaçãoparaosprodutostêxteis
chinesesnãoterá,noentanto,sidoadoptadapeloConselhoem1deJaneiróde1989.Esta
comunicaçãoestabelece,assim,oselementosessenciaisnecessáriosàaplicaçãoprovisória
doAcordo.
OAcordodeterminaemespecialoslimitesàexportaçãopelaChinadecertosprodutos
têxteis.Oslimitesquantitativosde1989,estabelecidosporcategoriatêxtil,sãoapresen­
tadosemanexoàpresentecomunicação ,sendoascategoriastêxteisreferidasasque
constamdoAnexoIdoRegulamento (CEE)n?4136/88,doConselho(').Certascategorias
deprodutosquenãoestavamsujeitasanteriormente arestriçõesàexportaçãoforam,nos
termosdonovoAcordo,sujeitasalimitações,encontrando-seassinaladasnoanexoà
presentecomunicaçãocomumasterisco.
Talcomonopassado(2),oslimitesquantitativoscontinuarãosujeitosaumsistemade
duplocontroloadministrativo ,Le,aemissãodeautorizaçõesdeimportaçãopelasautori­
dadescompetentesdosEstados-membros correspondentes àslicençasdeexportação
chinesasválidas.
Napendênciadapublicaçãodoregimecomumaplicávelàsimportaçõesdeprodutos
têxteischineses,podemserobtidasinformaçõesjuntodaComissãodasComunidades
Europeias(Direcção-Geral dasRelaçõesExternas,DivisãoI-D-l,)200,ruedelaLoi—
1040Bruxelas—Bélgica.
(')Relativoaoregimecomumaplicávelàsimportaçõesdecertosprodutostêxteisorigináriosdepaíses
terceiros.PublicadonoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?L387de31deDezembro
de1988,talcomoalteradopeloRegulamento (CEE)n?768/88,doConselho,de2deFevereirode
1988,publicadonoJOn?L84de29.3.1988,p.3.
(2)VerRegulamento(CEE)n?2072/84,doConselho,de29deJunhode1984,publicadonoJO
n?L198de27.7.1984,

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ANEXO
CHINA
LIMITESDACOMUNIDADE PARA1989
Categoria Unidade Limitequantitativo1989
1 toneladas 3300
,2 toneladas 23100
2A toneladas 2872
2NW toneladas 1230
2MG toneladas 1700
3 toneladas 4750
3A toneladas 570
4 1000peças 32800
5 1000peças 8250
5A 1000peças 90(•)
6 1000peças 9650(2)
6S 1000peças 850
7 1000peças 2850
8 1000peças 9000
9 toneladas 3624
10* 1000pares 42500(3)
12 1000pares 14299
18 toneladas 3300
19 1000peças 68630
20/39 toneladas 6100(4)
21 1000peças 6500
22* toneladas 105000
23 toneladas 7250
26 1000peças 3200
32 toneladas 2968
37 toneladas 8600
37A toneladas 2580
73 1000peças 2050
76 toneladas 3250
(')UK:20000peças.
(*)6A(BNL):576000peças.
(')10IL(UK):280000pares.
(4)20(BNL):61toneladas.
20(E):66toneladas.
39(F):244toneladas.
í5)22A(UK):150toneladas.

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CHINA
Limitesregionaispara1989
Categoria Unidade Estado-membroLimitequantitativo
1989
13 1000peças D 10886
\ F 2622
„' l BNL 2791
UK 36549
\IRL 488
15 1000peças F 445
BNL 187
16 1000peças F 300
l I 4500
\ \UK 255
24 1000peças D 4900'
F 840
I 435
BNL 384
UK 513
27 1000peças UK 320
29 1000peças F 185
\I 240
31 1000peças F 1700
BNL .600
UK 650
33 toneladas F 630
I BNL 4300
\ UK 875
IIRL 650
36 toneladas F 350
40 toneladas I 625
59 toneladas F 247
66 toneladas I 501
67 toneladas D 1004
F 800(')
68 toneladas F 950IIUK 355
78 toneladas F 280IlI 260
83 toneladas D 150
F 105
87 toneladas F 235li UK 120
91 toneladas F 420
BNL 250
(')67A(F):300toneladas.