COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 06.02.1998 
COM(1998) 52 final 
JUVENTUDE PARA A EUROPA 
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR 
(apresentado pela Comissão) 

JUVENTUDE PARA A EUROPA 
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR 
ÍNDICE 
INTRODUÇÃO 
O PROGRAMA JUVENTUDE PARA A EUROPA 
D Evolução da acção comunitária no domínio da juventude 
D Especificidade e objectivos 
D Modalidades de execução 
D Primeiros resultados da sua execução 
UMA NOVA ETAPA DA COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA EM MATÉRIA DE 
JUVENTUDE 
D A política de cooperação em matéria de juventude 
D A gestão: um instrumento ao serviço da proximidade do cidadão 
D Um programa comunitário em três vertentes 
CONCLUSÃO 
ANEXOS 
Statistiguos 
t/D 
JUVENTUDE PARA A EUROPA 
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR 
INTRODUÇÃO 
A decisão de 14 de Março de 1995 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à 
adopção da terceira fase do programa Juventude para a Europa, prevê que, durante o 
terceiro ano do programa, a Comissão apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho 
um relatório de avaliação sobre os dois primeiros anos de execução, que servirá de base 
para a redefinição e eventual adaptação das orientações do programa. 
O balanço da execução do programa Juventude para a Europa foi elaborado a partir da 
análise cruzada dos relatórios finais dos projectos apoiados, dos relatórios de actividade 
das Agências Nacionais, bem como a partir dos resultados dos diferentes seminários 
temáticos e grupos de trabalho organizados pela Comissão e pelas Agências Nacionais. 
Os resultados de uma avaliação externa permitiram igualmente identificar um certo 
número de experiências, elementos de impacto e de evolução bem como pistas para o 
futuro. 
O PROGRAMA JUVENTUDE PARA A EUROPA JUVENTUDE PARA A EUROPA 
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR 
INTRODUÇÃO 
A decisão de 14 de Março de 1995 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à 
adopção da terceira fase do programa Juventude para a Europa, prevê que, durante o 
terceiro ano do programa, a Comissão apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho 
um relatório de avaliação sobre os dois primeiros anos de execução, que servirá de base 
para a redefinição e eventual adaptação das orientações do programa. 
O balanço da execução do programa Juventude para a Europa foi elaborado a partir da 
análise cruzada dos relatórios finais dos projectos apoiados, dos relatórios de actividade 
das Agências Nacionais, bem como a partir dos resultados dos diferentes seminários 
temáticos e grupos de trabalho organizados pela Comissão e pelas Agências Nacionais. 
Os resultados de uma avaliação externa permitiram igualmente identificar um certo 
número de experiências, elementos de impacto e de evolução bem como pistas para o 
futuro. 
O PROGRAMA JUVENTUDE PARA A EUROPA 
D Evolução da acção comunitária no domínio da juventude 
A adopção em 1998 do programa Juventude para a Europa, destinado a apoiar acções de 
mobilidade a favor dos jovens, constituiu uma primeira etapa da acção comunitária fora 
do âmbito da educação formal. Na sequência da apresentação do Memorando "Os jovens 
na Comunidade Europeia"1, em 1990 e do relatório do Parlamento sobre "As políticas 
comunitárias e o seu impacto sobre os jovens"2, em 1991, realizou-se nesse mesmo ano o 
primeiro Conselho formal "Juventude". Os ministros responsáveis das questões de 
juventude adoptaram então uma resolução do Conselho sobre as Acções prioritárias no 
domínio da juventude. Por último, no final de 1991, o Parlamento Europeu criou uma 
rubrica orçamental para a execução dessas acções prioritárias cuja designação passará a 
ser "Política da Juventude"3 em 1993, englobando então o programa Juventude para a 
Europa e as Acções prioritárias. 
Através da sua proposta para a terceira fase do programa Juventude para a Europa, 
adoptada pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu em 14 de Março de 1995, a 
Comissão introduz uma política de cooperação no domínio da juventude a nível 
comunitário, com base no artigo 126° do Tratado CE. Esta terceira fase permitiu reunir as 
diferentes acções anteriormente desenvolvidas nas duas primeiras fases de Juventude para 
a Europa, nas Acções prioritárias no domínio da juventude e, em parte, nos programas 
Petra (Projectos de Iniciativas Jovens) e Tempus (Actividades de juventude). 
Este agrupamento permitiu aumentar o impacto e a complementaridade entre acções, 
oferecendo simultaneamente um quadro coerente às actividades de educação informal 
destinadas aos jovens. A acção-piloto "Serviço voluntário europeu para jovens", lançada 
em 1996, veio enriquecer o campo comunitário de acção em matéria de política de 
cooperação no domínio da juventude. 
D Especificidade e objectivos 
O programa "Juventude para a Europa" é um lugar de experimentação social. Constitui 
um meio para sensibilizar e familiarizar os jovens, em relação a actividades europeias e 
transnacionais. Age como catalisador e multiplicador para o desenvolvimento de 
conceitos e acções similares no seio dos Estados-membros, facilitando o intercâmbio de 
experiências e de boas práticas. 
O âmbito e os objectivos da política de cooperação no domínio da juventude são 
definidos no artigo Io do programa Juventude para a Europa. Este visa, através de 
experiências concretas, o conjunto das aprendizagens, dos conhecimentos intelectuais, 
morais e cívicos que um indivíduo deve adquirir para se tornar um cidadão activo e 
responsável. O seu objectivo primeiro é a participação activa e a integração dos jovens 
na sociedade. Esta educação baseia-se na participação dos próprios jovens e privilegia os 
instrumentos utilizados pelo mundo associativo em sentido lato. 
O programa "Juventude para a Europa" traçou a via que conduz a parcerias reforçadas a 
todos os níveis: entre a Comissão e os Estados-membros, a nível dos poderes públicos, 
1 COM(90) 469 final. 
2 Relator: L. Vecchi, 24 de Maio de 1991 (A3-0142/91). 
3 B3-1011. 
das Agências Nacionais encarregadas de executar o programa no seio dos 
Estados-membros ou a nível do trabalho dos grupos que devem preparar e realizar 
projectos. Desde o lançamento do programa, em 1988, a Comissão criou mecanismos de 
cooperação com os Estados-membros que se têm reforçado e desenvolvido ao longo dos 
anos. 
Por último, Juventude para a Europa definiu desde a sua criação um limiar de 
participação efectiva dos jovens desfavorecidos e previu medidas positivas para o efeito. 
A terceira fase do programa prossegue e desenvolve o tratamento específico deste 
grupo-alvo. 
D Modalidades de execução 
A Comissão, responsável pela execução do programa, é assistida na realização desta 
tarefa por um Comité misto - composto de dois representantes por Estado-membro. As 
Agências Nacionais estão encarregadas da realização concreta do programa a nível 
nacional. Estas Agências estão ligadas à Comissão por um contrato anual baseado num 
plano de trabalho circunstanciado e beneficiam de uma subvenção que pode atingir 50% 
das despesas de funcionamento. Com vista a melhorar a cooperação entre todos os 
agentes interessados, a Comissão instituiu a rede de comunicação em tempo real NETY e 
o instrumento de gestão e de acompanhamento YOUTHLINK entre a Comissão, as 
Agências Nacionais e o Gabinete de Assistência Técnica. 
As Acções AI (Intercâmbio e mobilidade dos jovens) e BI (Animadores - Apoio à 
acção A) são geridas de forma descentralizada. A Comissão, de acordo com o Comité do 
programa, considerou preferível manter a gestão das restantes acções a nível central, pelo 
menos no período de lançamento do programa. A Comissão prevê actualmente 
descentralizar total ou parcialmente um certo número destas acções nos dois últimos anos 
do programa. Por outro lado, a gestão centralizada de todas estas acções faz-se em 
estreita cooperação com os Estados-membros e as organizações de juventude. 
Nos próximos meses, a Comissão vai proceder a uma análise operacional destas 
Agências, pelo que o presente documento não apresentará uma análise do seu 
funcionamento. No entanto, podem desde já ser estabelecidas algumas conclusões. Em 
primeiro lugar, é necessário sublinhar que as estruturas de decisão, administrativas e 
legais das Agências Nacionais diferem de um Estado-membro para outro. Podem ser 
identificadas duas grandes categorias de Agências: as que fazem parte de um organismo 
público ou estatal (ministério, por exemplo) e os que fazem parte de organismos privados 
(associações de juventude ou outras) vinculadas à autoridade pública por contratos de 
serviços ou qualquer outra forma de dependência (subsídios, etc.). Esta relação com o 
Estado traduz-se igualmente no co-financiamento dos orçamentos das Agências no valor 
de 75% a 50% destes orçamentos. O facto de uma Agência fazer parte ou não de uma 
estrutura estatal ou de uma estrutura privada tem igualmente repercussões, 
nomeadamente quanto à sua acessibilidade e quanto às regras aplicadas ao tratamento dos 
dossiers. Por último, a nível decisional só uma minoria de Agências Nacionais possui 
uma completa autonomia. Na maior parte dos casos, as decisões são tomadas por comités 
de selecção onde geralmente têm assento as organizações de juventude. 
As Agências Nacionais estão no âmago do processo de descentralização do programa. 
Actuam no âmbito de uma verdadeira rede que se construiu ao longo dos anos em 
2 
interacção com a Comissão. Apesar da consolidação progressiva desta rede, subsistem 
algumas dificuldades pelo facto de, designadamente, a rede ter sido continuamente 
alargada para acolher novos países participantes. Não se trata simplesmente de solucionar 
problemas de ordem administrativa mas, principalmente, de preservar a dimensão 
comunitária e a abordagem integrada do programa. Este aspecto pressupõe a necessidade 
de chegar a acordo e obter uma concertação sobre os conteúdos, as orientações e a 
qualidade dos projectos e das acções, confrontando-se simultaneamente com realidades e 
tradições socioeconómicas e culturais muito diferentes. Trata-se de alimentar 
continuamente a comunicação e a interacção entre as Agências dos 18 países 
participantes e com a Comissão. 
A experiência mostra que o envolvimento das Agências Nacionais no conjunto das 
acções passa pela sua implicação na tomada de decisões e, deste modo, pela 
descentralização das dotações relativas às diferentes acções. Uma descentralização mais 
desenvolvida origina igualmente um esforço acrescido de controlo e de acompanhamento 
e implica uma maior transparência dos procedimentos e um fluxo de informação mais 
importante. Isto supõe um investimento real por parte da Comissão que deverá ainda 
intensificar-se nos próximos anos. 
D Primeiros resultados da sua execução 
Os diferentes agentes interessados são unânimes em considerar Juventude para a Europa 
importante para os jovens na medida em que se trata de um programa aberto e que 
acrescentou uma mais-valia significativa ao domínio da educação informal tanto no 
interior dos Estados-membros como a nível europeu. Estima igualmente que Juventude 
para a Europa é um programa cujo carácter educativo o distingue de outras actividades 
destinadas a ocupar os tempos livres dos jovens. As tradições em matéria de trabalho da 
juventude em geral e particularmente, à escala internacional, permanecem diferentes mas 
nenhum país dispõe de um programa comparável, tanto pela estrutura como pelo 
conteúdo. 
Além disso, foram alcançados resultados tangíveis em matéria de desenvolvimento e 
alargamento do trabalho internacional de jovens, que muitas vezes antes se limitava às 
possibilidades existentes no quadro de acordos bilaterais entre Estados-membros. Foi-lhe 
acrescentada uma dimensão europeia. Nesta perspectiva, as disposições relativas à 
cooperação contínua estabelecidas com os Estados-membros permitiram consolidar a 
acção no domínio da juventude no seio dos Estados-membros e fomentaram a 
emergência de novas iniciativas a nível local. O programa introduziu igualmente 
exigências qualitativas para as acções nacionais e europeias. Incentivou um investimento 
em matéria de formação e de investigação. 
Os objectivos do programa são coerentes com os objectivos nacionais em matéria de 
política da juventude e correspondem aos princípios educativos partilhados pelo conjunto 
dos Estados-membros, tais como o desenvolvimento da democracia, da tolerância e ainda 
da integração activa dos jovens na sociedade. 
Evolução e resultados das diferentes acções 
1995-1996 facultou ao conjunto dos agentes do programa (jovens, associações, Agências 
Nacionais, membros do Comité e Comissão) um contacto mais directo com um programa 
que abrange diversas acções que se completam num objectivo comum. Os dois primeiros 
anos de execução permitiram cimentar novas acções neste âmbito, fazendo 
simultaneamente evoluir os intercâmbios de jovens que já existiam antes da terceira fase 
do programa. A expressão artística e cultural, a tomada de consciência europeia e as 
condições de vida figuram entre os temas dominantes das actividades apoiadas. 
Importa igualmente sublinhar que a análise dos dados orçamentais mostra que o dinheiro 
gasto reverte directamente em benefício dos destinatários. No entanto, os 
procedimentos e disposições relativos à transferência das subvenções no plano 
descentralizado e no plano centralizado são muitas vezes considerados demasiado 
pesados e pouco adaptados à realidade das acções no terreno. Este aspecto prende-se com 
uma problemática muito complexa cuja resolução supõe conciliar a exigência de 
proximidade do cidadão e os condicionalismos relacionados com a boa gestão de fundos 
públicos. Esta problemática é acompanhada pela necessidade de não comprometer 
interlocutores de fracas capacidades financeiras, sem deixar de prosseguir a política de 
qualidade elevada dos projectos apoiados. 
O programa prevê acções positivas para facilitar o acesso dos jovens desfavorecidos a 
todas as suas acções. Trata-se neste caso de um objectivo fundamental cuja transposição 
para o terreno coloca um certo número de problemas. Com efeito, uma abordagem deste 
tipo exige um diálogo e uma concertação permanente entre Estados-membros para 
orientar com precisão as medidas a tomar. Em 1995-96, os Estados-membros afectaram 
37% do respectivo orçamento da acção AI para apoiar projectos que implicam jovens 
desfavorecidos. Para além dos números, é importante sublinhar que a natureza das 
acções, a abertura pedagógica e metodológica favorecida pelo programa, fazem dele um 
instrumento particularmente adaptado à participação daqueles que experimentam 
dificuldades e esperam talvez menos participar noutras acções comunitárias. No entanto, 
os esforços envidados neste domínio terão de prosseguir e ser intensificados, 
particularmente no que toca à formação dos animadores encarregados deste público-alvo 
e à cooperação entre as estruturas dos Estados-membros a fim de criar novas parcerias. 
Por último, a cooperação entre a Comissão e os Estados-membros é um exemplo 
concreto e frutuoso da aplicação do princípio de subsidiariedade. As Agências Nacionais 
concretamente tiveram de aumentar a respectiva velocidade de cruzeiro em relação às 
duas primeiras fases do programa cujo âmbito era mais limitado. No termo dos dois anos, 
observam-se ainda algumas deficiências ou pontos obscuros. Deverão ser tomadas 
medidas para obviar a esses aspectos e encorajar as Agências a utilizarem mais as 
possibilidades que lhes oferece o programa e o contrato que as liga à Comissão 
(formação do pessoal, instrumentos de informação e aconselhamento, melhor 
rentabilização dos seminários temáticos, etc.). Finalmente, tratar-se-á também de 
redinamizar o trabalho em rede das Agências. 
Acção A Actividades intracomunitárias que implicam directamente os jovens 
Os intercâmbios de jovens (acção AI) - a única actividade do programa durante as duas 
primeiras fases - são a sua coluna vertebral. Desde 1995 que são completadas por acções 
de promoção do espírito de iniciativa, de criatividade e de solidariedade dos jovens da 
União (acções AII.l e AII.2). 
ÀcçSoAÏ Intereâmniôe mobilidade dos jovens 
Em 1995-1996 puderam beneficiar desta acção mais de 100 000 jovens. Graças às duas 
primeiras fases do programa, os intercâmbios passaram a estar associados a Juventude 
para a Europa no espírito dos jovens. Esta notoriedade das actividades de intercâmbio em 
relação às outras acções do programa explica-se igualmente pela prioridade concedida 
pela maioria das Agências Nacionais a este tipo de actividades no respectivo trabalho de 
informação e aconselhamento e por uma especialização de algumas organizações neste 
domínio. 
A acção AI é gerida de forma descentralizada, com excepção das actividades 
multilaterais das ONG europeias, que são geridas directamente pela Comissão. Os 
projectos introduzidos no âmbito desta acção são portanto directamente dirigidos às 
Agências Nacionais que são também responsáveis pela respectiva selecção, e 
contratualização, financiamento e acompanhamento. Dada a antiguidade desta acção, as 
Agências Nacionais estão actualmente bem rodadas nos diferentes aspectos da sua 
gestão. No entanto, de um ponto de vista geral, será necessário explorar mais novos tipos 
de intercâmbios, em interacção com outras acções do programa e a abertura progressiva a 
actividades multilaterais. Do ponto de vista da cooperação comunitária, deverão 
igualmente ser envidados esforços para consolidar a interacção entre as próprias 
Agências Nacionais e para criar uma maior transparência no que respeita aos resultados 
das selecções e ao acompanhamento dos projectos. Os novos sistemas de comunicação -
Nety e Youthlink - criados pela Comissão deverão ajudar as Agências nesta tarefa. 
Para muitos jovens, um projecto de intercâmbio "Juventude para a Europa" constitui, em 
absoluto, uma primeira experiência multicultural que declaram muito gratificante. Um 
grande número de participantes teve ideias de actividades futuras graças ao seu projecto 
que, além disso, desencadeou muitas vezes o desejo de uma maior mobilidade. 
Um grupo de jovens alemães, luxemburgueses* britânicos e neerlandeses prepara um 
espectáculo de rua sobre o tema do anii+racismo. Este espectáculo foi sucessivamente 
representado no Luxemburgo, em Roterdão, em Sheffield ç em Berlim em ambientes onde 
vivem lado ja lado quotidianamente populações oriundas de diversos países, 
25 jovens deficientes fisicos e mentais participaram num intercâmbio que se desenrolou 
nos Países Baixos* Estes jovens finlandeses, espanhóis, portugueses e austríacos foram 
acolhidos por jovens neerlandeses que são igualmente afectados por deficiências, afim 
de conhecerem na prática diversas medidas tendentes a facilitar a mobilidade dos 
deficientes. Os jovens encontram-se deste modo em condições de avaliar experiências 
inovadoras e favorecer a sua eventual adaptação ao respectivo ambiente local Apôs esta 
primeira experiência, está previsto um outro intercambio acolhido desta vez pelos países 
do Sul da Europa. 
A dimensão europeia dos intercâmbios, tal como no que respeita às Iniciativas Jovens, 
está muitas vezes mais implícita do que explícita. Um certo número de participantes 
afirma não ter aprendido muito sobre a União Europeia durante a respectiva actividade de 
intercâmbio e não estar interessado em temas europeus. No entanto, atribuem grande 
importância ao tema dos intercâmbios - incidindo a sua maioria em problemáticas 
comuns ao conjunto dos países da União, tais como, a solidariedade, o racismo, o 
ambiente. Consideram igualmente que o facto de trabalhar juntamente com jovens de 
diferentes países constitui um atributo importante do programa. Importará assim 
prosseguir a reflexão sobre a matéria, podendo o carácter europeu desta acção ser 
abordado, explorado e divulgado, inclusive nos formulários de pedido de subvenção e 
nos relatórios finais. Além disso, ainda com demasiada frequência, os participantes numa 
actividade de intercâmbio "Juventude para a Europa" - ou qualquer outra acção do 
programa - descobre por acaso que participa numa acção de um programa comunitário. A 
Comissão e as Agências Nacionais deverão pois prosseguir os seus esforços no sentido 
de reforçar a visibilidade do programa e o seu carácter europeu. 
Por outro lado, observa-se que os próprios jovens são os primeiros multiplicadores do 
programa. Sempre que o intercâmbio é bem sucedido, os jovens têm vontade de envolver 
outros e de continuar a fazer intercâmbios (do bi para o tri ou o multilateral, por exemplo, 
ou alargá-los a outros países), de se tornarem eles próprios animadores ou de 
frequentarem formações. 
Finalmente, ao longo dos anos, o tipo de associações que beneficiam do programa sofreu 
igualmente uma renovação. Pequenas associações, muitas vezes locais abriram-se aos 
intercâmbios e entre elas grupos ou associações que tinham tido ocasião de efectuar uma 
primeira experiência no quadro das acções prioritárias no domínio da juventude e que 
criaram um intercâmbio de jovens na esperança de encontrarem parceiros para criar uma 
rede. Os dados estatísticos revelam uma renovação de mais de 50% das organizações em 
1996. 
A análise das actividades apoiadas em 1995-1996 mostra a saciedade que, num grande 
número de intercâmbios, os participantes experimentam novos métodos de trabalho e de 
comunicação que proporcionam a troca de experiências e de práticas para além do 
encontro. 
Será importante seguir e analisar esta evolução até ao final do programa mas também, 
nesta perspectiva, apoiar um certo número de projectos-piloto que permitam testar novos 
tipos de intercâmbios. Importa igualmente analisar em profundidade o acompanhamento 
assegurado ao intercâmbio, em termos educativos e de impacto e explorar novas 
modalidades para progredir neste sentido. 
A Comissão, apoiada na sua abordagem pelos pareceres emitidos no âmbito do Comité 
do programa, quis por ocasião desta terceira fase do programa incentivar projectos de 
intercâmbio tri e multilaterais para permitir experimentar ainda melhor a diversidade 
europeia4. Todavia, nesta fase, os intercâmbios bilaterais permanecem ainda maioritários, 
com excepção dos projectos desenvolvidos pelas ONG europeias. Esta situação prende-se 
em grande parte com a falta de experiência dos principais agentes e o elevado custo deste 
tipo de actividades. Com efeito, no entender das próprias associações e dos animadores 
de juventude, as actividades multilaterais são mais difíceis de organizar, tanto do ponto 
Nesta óptica, os intercâmbios bilaterais realizados anualmente por um dado país com um dos seus 
parceiros não pode exceder, em princípio, 30% da totalidade dos intercâmbios, nem receber mais de 
20% das dotações que lhe são afectadas para esta actividade. 
de vista pedagógico como do ponto de vista prático e financeiro. Nesta perspectiva, foi 
possível identificar uma necessidade urgente de formação específica. Este aspecto será 
abordado mais adiante no quadro da acção B. Por outro lado, a Comissão prevê 
reorganizar os procedimentos actualmente em vigor para tentar obviar ao obstáculo que 
representa o custo destas actividades. Importa igualmente acrescentar que as Agências 
Nacionais, os organizadores de intercâmbios e os animadores de juventude estimam que 
os intercâmbios bilaterais constituem um bom meio para facilitar o acesso e a 
participação dos jovens desfavorecidos e para as associações que pela primeira vez 
pretendem organizar um intercâmbio de jovens. 
Os membros do Comité do programa, interrogados no âmbito do exercício de avaliação 
intercalar do programa, confirmaram, na sua grande maioria, a prioridade concedida às 
actividades multilaterais. Efectivamente, consideram que estas actividades representam 
uma real mais-valia comunitária no domínio dos intercâmbios de jovens. Seria oportuno 
efectuar uma análise mais aprofundada sobre a problemática bi/tri-multilateral, ao longo 
dos dois próximos anos dado, nomeadamente, o desejo de abrir o programa a todos os 
jovens. 
Acção AM Ecrite d$ iniciativa» <te criatividade e &t solidariedade dos jovens 
Acção AIM IttkfatíPtts Javens 
O programa Juventude para a Europa deseja atingir os jovens sem excepção: é necessário 
ir ao encontro deles onde vivem e permitir-lhes desenvolver o espírito de iniciativa e de 
criatividade num contexto europeu. É por esta razão que o programa apoia Iniciativas 
Jovens, projectos iniciados e geridos pelos próprios jovens, fundados numa colectividade 
local e directamente ligados às respectivas necessidades e interesses. Tais iniciativas, de 
tema europeu ou inscritas em redes que estabelecem um elo entre a sua colectividade 
local e a Europa devem facultar aos jovens a consciência do facto de pertencerem à 
União Europeia e de se envolverem, ao seu nível, na qualidade de agentes da construção 
europeia. 
Um grupo local de jovem desempregados organizou um encontro através de uma 
associae&a ecológica, Este grupo pretende criar um hotel gerido deforma inteiramente 
ecológica que deverá mostrar como viver no respeito do ambiente, reciclar materiais e 
reduzir a utilização da electricidade e dé água, Ò hotel serviria âe modelo para aqueles 
que pretendem jazer uma experiência de vida ecoïâgka e poderia igualmente receber 
hóspedes oriundas de projectos europeus similares. 0 material e as informações sobre 
os outros projectos serão recolhidos e apresentados m hotel 
Um grupo de jovens de uma mna desfavorecida participa na criação de uma escultura 
na vizinhança e de uma zona de jogos para as crianças ao bairro. Estas iniciativas 
pretendem criar Mm ambiente que defenda a tolerância num contexto particularmente 
difícil de excíusõo e violência. 
A Acção "Iniciativas Jovens" é gerida a nível central pela Comissão. A selecção dos 
projectos é feita por um comité de selecção composto de representantes da Comissão, das 
Agências Nacionais e do Fórum Juventude. Por outro lado, as Agências Nacionais 
deverão fornecer comentários à Comissão sobre todos os projectos do respectivo país. 
Deverão igualmente dispor de conselheiros cuja missão consiste em apoiar os projectos 
potenciais e agir como elo entre os jovens e a Agência Nacional interessada. 
A Acção AII.l faz parte das novas acções do programa. Foi preciso um período de 
rodagem que começa a dar os seus frutos apenas no momento da redacção do presente 
relatório. Em 1995-1996, foi possível criar mais de 500 iniciativas de jovens graças a esta 
acção. Os resultados obtidos nesta fase permitem afirmar que o impacto da acção 
comunitária já é visível. Com efeito, é manifesto que o apoio a Iniciativas Jovens 
permitiu criar ou consolidar este tipo de actividades no seio dos Estados-membros. 
No entanto, importa sublinhar que as Iniciativas Jovens figuram entre as acções que mais 
se ressentiram com a adopção tardia do programa. Este atraso teve pelo menos duas 
consequências importantes. Em primeiro lugar, a taxa de aceitação dos projectos em 
1995-1996 está abaixo da média, porque o conceito de Iniciativas Jovens nem sempre foi 
percebido da mesma forma nos diferentes Estados-membros. Os dois seminários 
organizados em 1995 a nível europeu contribuíram certamente para uma definição mais 
precisa e para uma melhor compreensão dos critérios de selecção, mas a experiência 
mostra que é necessário ainda reforçar as medidas de apoio às Iniciativas Jovens, a fim de 
definir melhor a respectiva identidade e avançar para uma abordagem comum através da 
formação de conselheiros. A Comissão lançou um certo número de medidas neste sentido 
a partir de 1997. 
Por último, um grande número de Iniciativas limita-se ainda demasiadas vezes a nível 
local, sendo por vezes difícil de captar a sua dimensão europeia. Esta situação explica-se 
sobretudo pelo facto de ser necessário tempo e investimento para suscitar a criação e a 
consolidação de iniciativas a nível local. E igualmente necessário para as fazer evoluir 
em seguida num quadro europeu, quando os procedimentos em vigor não permitiam 
apoiar financeiramente estas redes de iniciativas. O carácter comunitário das Iniciativas 
Jovens e a importância de uma acção em que os jovens são os agentes principais não é 
suficientemente destacado. Seria igualmente necessário sublinhar que, através desta 
acção, a União Europeia vai ao encontro da realidade quotidiana dos jovens. Por outro 
lado, os jovens afirmam que nunca teriam tido ocasião de levar a bom termo o respectivo 
projecto sem o apoio da Comunidade. Finalmente, esta acção implica um contributo para 
a coesão social e desempenha um papel federativo das populações que dele beneficiam. 
Mais de um terço dos projectos Iniciativas Jovens permitiu criar uma nova associação. 
Foram criados cerca de 60 empregos após um projecto conduzido e gerido por jovens. A 
análise dos projectos apoiados no decurso destes primeiros dois anos mostra igualmente 
que um grande número de beneficiários participa pela primeira vez num programa 
europeu. O auxílio comunitário a nível local permitiu a abertura do programa a um outro 
tipo de público e mobilizou jovens e associações que, de outra forma, nunca teriam 
podido participar num programa europeu. É notável constatar que a maioria dos 
agentes/iniciadores destes projectos são jovens em situação precária de zonas urbanas ou 
rurais. Com efeito, embora os temas que aglutinam as iniciativas sejam muito 
diversificados (domínio social, cultural, ambiental, património, etc.), é surpreendente 
constatar que a quase totalidade dessas iniciativas tem como preocupação primeira a 
recomposição social. Por fim, algumas indicações sublinham que os jovens que 
participaram numa iniciativa Jovens são valorizados e estimulados a empreender novos 
projectos. 
Nesta perspectiva, será necessário entretanto, até ao final do programa, explorar melhor a 
sinergia que se estabelece naturalmente entre as Iniciativas Jovens, os intercâmbios e as 
actividades de serviço voluntário. 
Por outro lado, a Comissão considera que é necessário descentralizar a gestão desta 
acção, a fim de reforçar a assistência de proximidade de que os jovens carecem e 
responsabilizar mais directamente as Agências Nacionais perante esta acção do 
programa. A descentralização permitirá que a Comissão se consagre mais directamente 
ao estabelecimento de redes e à criação de parcerias. 
Acção AIL2 Mstãgks de serviço voluntário 
A acção AII.2 é gerida a nível centralizado de acordo com as mesmas disposições que a 
acção Ali. 1. As actividades de serviço voluntário proporcionam aos jovens o exercício do 
seu espírito de solidariedade num país diferente do seu, mas dentro do território dos 
Estados-membros. 
A própria natureza da acção faz com que o serviço voluntário não seja exclusivamente 
centrado nas possibilidades de aprendizagem dos jovens participantes. Esta acção produz 
igualmente efeitos benéficos nas organizações e colectividades de acolhimento. O serviço 
voluntário é enriquecedor para os jovens voluntários e contribui para o esforço colectivo. 
O orçamento consagrado a esta acção é relativamente limitado. No entanto, em 
1995-1996, mais de 200 jovens tiveram ocasião de efectuar um estágio de serviço 
voluntário num outro Estado-membro. A acção AII.2 permitiu a realização de projectos 
de serviço voluntário, na sua maioria, de curto e médio prazo bem como de actividades 
complementares (estudos, seminários, etc.). A análise dos projectos mostra que os países 
que possuem uma tradição de serviço voluntário estão sempre bem representados, mas os 
outros Estados-membros mostraram um interesse crescente por esta acção. 
As diferentes actividades apoiadas desde 1992 e os debates e intercâmbios de 
experiências que provocaram com os Estados-membros permitiram uma familiarização e 
uma sensibilização para as potencialidades e a projecção deste tipo de actividades à 
escala europeia. 
De um modo mais geral, a inclusão de uma acção do tipo serviço voluntário no âmbito de 
um programa que abrange a política de cooperação no domínio da juventude conferiu a 
esta um novo impulso: o serviço voluntário introduziu a dimensão da participação 
individual. Contribuiu para libertar a política da juventude do conceito de tempo livre e 
estabeleceu uma relação com o mundo socioeconómico. 
No momento da redacção do presente documento, o calendário das negociações sobre o 
futuro programa Serviço Voluntário Europeu para Jovens prevê a sua adopção durante o 
primeiro semestre de 1998 sem, no entanto, poder avançar certezas dado o carácter 
aleatório do procedimento de co-decisão. É por essa razão que a Comissão prevê manter 
a acção AII.2 "Estágios de serviço voluntário" no âmbito do programa Juventude para a 
Europa até à adopção do programa "Serviço Voluntário Europeu para Jovens". 
Acção B Animadores de juventude 
Juventude para a Europa reconhece o papel fundamental dos animadores de juventude, 
intermediários naturais que actuam com e para os jovens. A acção B do programa está 
concebida para permitir melhorar a qualidade do conjunto das actividades desenvolvidas 
no âmbito da acção A, através de visitas de estudo, de exequibilidade e de acções de 
formação de animadores. Visa igualmente a criação ou consolidação de redes de 
animadores entre os Estados-membros (Acção BI). Por outro lado, procura incentivar a 
cooperação europeia entre estruturas e organizações encarregadas de dispensar a sua 
formação (Acção BII). Além disso, no quadro das acções positivas a favor dos jovens 
desfavorecidos, o programa apoia a formação específica dos animadores que trabalham 
com este grupo-alvo. A acção BI é gerida em grande parte de forma descentralizada pelas 
Agências Nacionais enquanto a gestão da acção BII é feita de forma centralizada pela 
Comissão. 
3? jovens animadores de 7 países âa União Europeia receberam uma formação que 
devera permitir aumentar a sua capacidade de empenhamento e ãe acção com jovens 
desfavorecidos e meios populares. Esta formação centrasse sobretudo no 
desenvolvimento pessoal e na aprendizagem tntercuíturS< 
Formação de IS animadores permitindo a partilha e análise de acções em matéria de 
animação íúcat nos S países implicados* Este projecto vka a aquisição de conhecimentos 
pelos participantes no sentido de reatarem projectos e a constituição de uma rede de 
jovens agentes portadores de projectos em meio rural oriundos de diferentes países 
europeus. 
Todos os interlocutores interessados (Agências Nacionais, membros do Comité do 
programa, animadores de juventude) recomendam que se dê maior destaque à formação 
porque estas actividades representam no seu entender o fulcro qualitativo e multiplicador 
do programa. Existem de facto poucas formações nacionais que apontem para actividades 
transnacionais e europeias, enquanto os formadores e animadores estão vocacionados 
para adquirirem determinadas qualificações na matéria. Por outro lado, o conjunto dos 
promotores dos projectos apoiados até à data sublinham a sua importância para organizar 
uma cooperação transnacional neste domínio. 
Em 1995-1996, mais de 3000 animadores de juventude e 35 projectos de cooperação 
europeia em matéria de formação - dos quais dois vastos projectos-piloto - beneficiaram 
desta acção. As acções de formação de animadores e as visitas de estudo de curta duração 
são predominantes. No entanto, a acção BI é subutilizada para favorecer a diversificação 
dos intercâmbios, das Iniciativas Jovens e dos estágios de serviço voluntário. Os temas 
das visitas de estudo de curta duração são, com efeito, demasiado gerais e os estágios de 
formação deveriam ser mais orientados para as acções do programa. Será igualmente 
necessário aprofundar o impacto do apoio à cooperação europeia em matéria de formação 
sobre a acção BI e a utilização dos animadores formados por esta acção. 
Em meados de 1996 a Comissão organizou um seminário sobre o tema "Implicar os 
animadores de juventude no programa Juventude para a Europa". Este esforço 
prosseguirá reorientando as visitas de estudo para a exploração das possibilidades de 
constituição de projectos de intercâmbio, de estágios de serviço voluntário e de parcerias 
10 
no quadro das Iniciativas Jovens. Convém igualmente reforçar e sistematizar a formação 
dos conselheiros "Iniciativas Jovens". 
Os Estados-membros reconhecem o valor desta acção, se ela se situar claramente a nível 
europeu e visar iniciar e apoiar a cooperação entre as instituições de formação e os 
formadores. Deve também intensificar o diálogo entre os diferentes níveis e instâncias 
envolvidos na formação inicial e contínua dos animadores de juventude no seio da União. 
Nesta perspectiva, reconhecem o direito de iniciativa da Comissão, insistindo no 
princípio de subsidiariedade na medida em que a formação dos animadores enquanto tal 
recai sob a alçada dos Estados-membros. Assim, importa velar por que estas actividades 
apoiadas no âmbito de Juventude para a Europa sejam complementares ao que já existe a 
nível nacional. Para além do reconhecimento ganho por esta acção e a constituição de 
projectos-piloto e redes de formadores, conviria divulgar melhor os produtos de formação 
mais orientados para a prática que se inscrevam numa estratégia g-lobal estabelecida para 
a cooperação comunitária. A Comissão já deu um passo neste sentido ao promover o 
desenvolvimento de programas de formação de nível europeu orientados para as 
necessidades das actividades de mobilidade de Juventude para a Europa. 
Neste domínio, particularmente, a Comissão pretende prosseguir a cooperação já 
existente com o Conselho da Europa. 
Ac^ao C Cooperação entre as estruturas dos £stadOs-raeint»ros 
O domínio da juventude abrange numerosos agentes. A acção C destina-se a facilitar a 
sua cooperação a nível europeu. Em 1995 e 1996 foram apoiados 47 projectos. Pode 
observar-se uma subida em potência dos projectos. Esta não corrige porém o 
desequilíbrio geográfico observado. Assim, é forçoso constatar a ausência de projectos 
apresentados por estruturas de Portugal, da Grécia, da Finlândia, da Islândia e da Irlanda 
e o número reduzido de projectos provenientes da Itália e da Espanha. Já foram 
envidados esforços de sensibilização para implicar melhor estes vários países. 
Apesar do seu volume relativamente modesto, esta acção já permitiu, por exemplo, que 
uma centena de estruturas locais se organizassem em rede graças ao estabelecimento de 
uma confederação europeia das casas e centros de jovens. 
A acção C permanece no entanto ainda pouco conhecida por parte dos beneficiários 
potenciais. Só uma forte participação das Agências Nacionais e das autarquias locais 
poderá suplantar este obstáculo ao seu pleno desenvolvimento. É por esta razão que a 
Comissão prevê descentralizar a sua execução. 
Acção D Intercâmbios com países terceiros 
As actividades previstas na acção D têm por objectivo fomentar a transferência para as 
estruturas governamentais e não governamentais competentes dos países interessados, de 
conhecimentos e competências em matéria de trabalho de juventude, contribuir para o 
desenvolvimento da vida associativa e da sociedade civil nos países terceiros. Visa 
igualmente responder à procura cada vez maior dos próprios jovens, desejosos de 
desenvolver cooperações com jovens fora da União. 
11 
A fase de lançamento (1995-1997) permitiu lançar as bases do desenvolvimento dos 
intercâmbios de jovens com países terceiros, favorecendo o acesso equilibrado do 
conjunto dos Estados-membros e concentrando os seus esforços na qualidade dos 
projectos e das parcerias duradouras. Promoveu igualmente a diversificação progressiva 
das correntes de intercâmbios tradicionais. Para este fim, a acção prevê, não só projectos 
de intercâmbio de jovens, mas também actividades preparatórias que constituem a 
condição necessária para assegurar a qualidade de tais intercâmbios. A experiência 
mostra até que ponto era necessária esta abordagem de qualidade dos projectos e dos 
parceiros bem como a continuidade em que se inscrevem, devendo prosseguir durante a 
fase de consolidação. 
Seminário de fama&a na Cisjordânía qm associou $2#wn$ animadores da União 
Europeia, da Jordânia e da Qsjmfânfo Os objectivos desta actividade consistem em 
contribuir para 0 processo de pœ a partir de um projecta edttcatiw jovens, fazer 
adquirir competências no domMo da animação sâck**édumtva a fim de tomar os 
participantes capazes de desenvolver acçGes de juventude m Cisjordâma e na Jordânia. 
Esta actividade pretende igualmente Ht o panto de partida de fitâtros intercâmbios em 
que os jovens estejam em wntâçãm de dmwofrer as suaspféptirm iniciativas. 
Projecto organizado por uma associação que tem par atfóeãm crktr uma rede europeia 
de grupos de rock não profissional #de associações sensibilizadas para a cultura rock 
com vista a promover os intercâmbios culturais entre jovens de diferentes países. O 
projecto tem lugar na Bùsnia»Berze$mîna a fim de fomentar o renascimento dos 
espectáculos rock nesta região* O projecto serã prolongado por um intercâmbio cultural 
duradouro entre este pais e os três outros países participantes, Através deste intercâmbio 
os organizadores pretendem promover o desenvolvimento de actividades musicais e 
associativas dos jovens bósnios e responder â sua aspiração de abertura à Europa e à 
sua sede de encontros estabelecendo uma rede entre os quatro países parceiros. 
Um grupo de animadores de juventude das duas comunidades cipriotas efectuou uma 
visita de estudo à Manda do Morte sobre o tema da cooperação entre comunidades 
separadas. A agência cipríota de "Juventude para a £uropan preparou esta iniciativa 
colocando à disposição das duas comunidades todas as informações comunitárias. Esta 
iniciativa permitiu igualmente programar, apês a visita de estudo, um intercâmbio de 
jovens que terá lugar em 199$. 
Em 1995-1996, participaram na acção D mais de 5 000 jovens. 1996 é o ano em que a 
acção D reencontrou um intenso ritmo de participação, após uma certa lentidão devida ao 
atraso na execução da terceira fase do programa 1995. O aumento mais significativo 
manifestou-se a nível da cooperação com os países mediterrânicos, nomeadamente no 
âmbito do processo de paz entre Israel e a Palestina. Em termos de experiência/impacto, 
importa sublinhar que os países do Norte da União passaram a estar integrados em 
inúmeros projectos com estes países. Foi possível notar em contrapartida uma certa 
estagnação com as repúblicas da CEI devido às dificuldades técnicas e económicas e um 
nítido abrandamento com os países da Europa Central e Oriental na sequência de 
limitações orçamentais. Com efeito, a declaração do Conselho, de Julho de 1994, 
solicitando que sejam reservados anualmente 3,5 milhões de ecus das dotações 
12 
Tempus-Phare até 1999 a actividades de jovens com os países da Europa Central e 
Oriental, pouco efeito teve visto que, em 1996, só estavam disponíveis para estas 
actividades 660 000 ecus. Durante estes primeiros dois anos do programa, a Comissão 
assistiu igualmente os países da Europa Central e Oriental e Chipre na instalação das 
Agências Nacionais e uma familiarização com os métodos de trabalho das Agências já 
existentes. Além disso, foi dispendido um esforço particular na divulgação da informação 
destinada a estes países. 
Apesar dos esforços desenvolvidos, persistem desequilíbrios geográficos que resultam 
sobretudo da tendência dos países para se concentrarem em zonas tradicional e 
culturalmente próximas. No entanto, os beneficiários dos países terceiros sublinham 
igualmente que a acção D, graças, nomeadamente, ao critério que exige a participação 
mínima de 2 Estados-membros e de 2 países elegíveis, permitiu iniciar cooperações 
regionais ao seu nível, sem negligenciar a dimensão europeia da acção que resulta por 
conseguinte reforçada. Finalmente, é interessante notar que a acção D começa também a 
produzir efeitos derivados nos beneficiários da União. 
Aprofundar a cooperação com o Conselho da Europa afigura-se indispensável neste 
domínio. 
Acção E Informação âm jovens s estudos em mztéth de juventude 
O conjunto do dispositivo previsto em Juventude para a Europa pressupõe, para ser eficaz 
e operacional, um serviço de informação fiável, acessível e convivial, o que depende 
antes de mais da responsabilidade da Comissão. A acção E, por sua vez, fornece o quadro 
para o desenvolvimento da cooperação entre as estruturas de informação dos jovens, 
tanto públicas como privadas, bem como para a cooperação em matéria de estudos 
relativos às situações e às necessidades dos jovens dos Estados-membros. 
Acção E.I Informação dos jovens 
Promover a participação dos jovens significa também dar-lhes a possibilidade de se 
fazerem ouvir. A acção E.I fornece meios concretos de diálogo directo entre os jovens e 
os diferentes níveis de responsabilidade em matéria de juventude da Comunidade. 
Esta acção constitui um incentivo para melhorar a informação dos jovens tendo em conta 
os seus pontos de vista. Permite produzir e divulgar esta informação através de dois 
eixos: projectos europeus e a rede Eurodesk. 
O projecto EURODESK constitui um serviço de informação e aconselhamento aos 
jovens ~ de nível europeu ~ em tudo o que diz respeito às acções e programas 
comunitários e nacionais em que podem participar, EURODBSK é hoje constituída por 
uma unidade de coordenação - o Brussels Link - e I & parceiros em cada país. O papel de 
Brussels Link e a procura e actualização constante de irdbmxaçdes (uma base de dados 
contém igualmente publicações relativas ao domínio da juventude bem como descrições 
e endereços de organizações de juventude) bem como a, gestão diária e a divulgação da 
informação aos parceiros através de uma rede de telecomunicações. Os parceiros -
nalguns casos apoiados em redes nacionais de informação de jovens - oferecem serviços 
de informação ao publico joyem: assistência telefónica» publicações e uma assistência 
directa às pessoas nos próprios locais* Cada parceiro é obrigado a alimentar a base de 
13 
dados comum inclusive com infotmacôjes sobre os programas nacionais susceptíveis de 
interessar os jovens* Os parceiros são responsáveis por tadò <|ue èx$* respeito à gestão e 
Em 1995-96, foram apoiados no quadro da acção El 91 projectos. Os projectos e redes 
apoiados constroem-se quer em torno de uma problemática precisa (jovens imigrantes, 
públicos excluídos, grupos minoritários, etc.), quer em torno de um meio de comunicação 
social (vídeo, rádio, Internet, guia, revista, etc.). O conjunto dos projectos seleccionados 
apresenta em geral um bom equilíbrio entre projectos incluídos num intercâmbio de 
experiências e aqueles cuja finalidade é a produção de material informativo. Um dos 
pontos fortes da acção El consiste em proporcionar às associações experimentação dos 
modos inovadores de informação. Permitiu instaurar uma cultura de cooperação europeia 
neste domínio que se traduz em acções concretas em benefício dos jovens. A experiência 
da execução da acção El demonstra que é necessário dilucidar melhor os objectivos e 
modalidades de aplicação desta acção. Nesta perspectiva, o projecto Eurodesk 
manter-se-á no centro das prioridades da Comissão em matéria de informação dos jovens. 
Por outro lado, afigura-se igualmente necessário reforçar o trabalho de aconselhamento 
prévio destinado a promotores de projectos, a encorajar e ajudar projectos de pequena 
escala na criação de parcerias reais e a instalação de projectos de envergadura europeia. 
| Acção E JI Estudos no domínio da jnveatnde 
A acção E.II foi lançada num intuito de complementaridade com as investigações que 
podem ser apoiadas no âmbito do programa específico sobre a investigação 
socioeconómica finalizada. No termo de dois anos de execução, permitiu dispor de 
informações circunstanciadas sobre determinados aspectos da juventude e federar os 
conhecimentos de grupos de investigação sobre este tema. Permitiu também realizar uma 
sondagem específica sobre a juventude na Europa - "Eurobarómetro" - estando em 
preparação uma produção regular. 
Prosseguirá a cooperação frutuosa estabelecida com o Conselho da Europa. 
14 
UMA NOVA ETAPA DA COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA EM MATÉRIA DE JUVENTUDE 
D A política de cooperação em matéria de juventude 
A execução de uma política de cooperação para a juventude a nível comunitário é uma 
conquista importante. Permitiu abrir novas áreas de debate e definição política para este 
sector. Renovou igualmente a cooperação em matéria de educação informal, de 
mobilidade e de apoio à iniciativa dos jovens. As duas comunicações "Agenda 2000" et 
"Para uma Europa do conhecimento" - adoptadas pela Comissão em 1997 - devem 
igualmente ser tomadas em consideração na reflexão sobre uma nova etapa da acção 
comunitária na matéria. 
A comunicação da Comissão "Agenda 2000" que traça as grandes linhas da acção 
comunitária para os próximos anos, define entre as prioridades das políticas internas da 
União, o desenvolvimento dos intercâmbios de jovens e do serviço voluntário europeu. 
Do mesmo modo, a comunicação "Para uma Europa do conhecimento" que acaba de ser 
adoptada pela Comissão, coloca a política de cooperação em matéria de juventude no 
centro das políticas do conhecimento, enquanto motor da educação informal integrada no 
espaço educativo europeu. 
A nova etapa que se abre para a acção comunitária em matéria de juventude insereve-se 
nestas perspectivas. Com efeito, as acções do programa Juventude para a Europa 
colocam-se na óptica de promover diferentes tipos de educação informal para todos os 
jovens. 
As orientações traçadas na Comunicação "Para uma Europa do conhecimento" 
identificam o contributo específico da educação informal cuja importância aumenta na 
perspectiva de promover o acesso aos diferentes tipos de competências ao longo da vida. 
Mas, por outro lado, este documento abre possibilidades concretas para criar verdadeiras 
sinergias entre as políticas de cooperação em matéria de educação, formação profissional 
e juventude. 
Esta sinergia será tanto mais fácil de concretizar quanto um programa Juventude 
integrado, construído a partir dos tipos de acções identificadas na comunicação "Para 
uma Europa do conhecimento", ofereça naturalmente inúmeras pontes com os programas 
comunitários nos sectores conexos da educação e da formação profissional. Por isso, será 
possível trabalhar conjuntamente com o programa Leonardo da Vinci sobre os projectos 
de formação de animadores de juventude. Do mesmo modo, conviria organizar projectos 
comuns nas escolas e nos centros de juventude, nomeadamente, no sector da informação. 
Deveriam igualmente ser exploradas as sinergias possíveis com os programas 
comunitários de cooperação com os países terceiros. 
Por último, as actividades desportivas e culturais permanecem no domínio de 
investimento espontâneo dos jovens. A recente sondagem Eurobarómetro indica que 
quase 30% dos jovens europeus pertencem a uma organização desportiva. Assim, convirá 
abrir mais do que no passado as actividades destinadas aos jovens a sectores na medida 
15 
em que constituem espaços privilegiados de educação informal e de aquisição de 
competências cívicas. 
D A gestão: um instrumento ao serviço da proximidade do cidadão 
O programa JPE é relativamente bem conhecido dos seus diferentes beneficiários 
potenciais. A sua abertura a todos os jovens sem condições, faz dele uma acção única a 
nível comunitário. A sua capacidade de fazer dos jovens os agentes dos respectivos 
projectos e de minimizar os custos de execução permite atingir um número considerável 
de jovens. Estes êxitos não devem fazer esquecer ciências evocadas mais acima, mas 
incitam a encarar uma gestão descentralizada alargada e reforçada para boa parte das 
acções do programa "Juventude" integrado que deverá surgir no ano 2000. 
A experiência adquirida pela execução de Juventude para a Europa e a descentralização 
de uma grande parte das acções do serviço voluntário europeu constituem uma base 
sólida para desenvolver mais uma real parceria de gestão, tal como sublinha a 
comunicação "Para uma Europa do conhecimento". Foram dados importantes passos 
neste sentido que nos permitem desde já utilizar dispositivos que permitam uma 
comunicação imediata e fácil. Assim, o sistema informático de gestão e de comunicação 
"Youthlink" afigura-se um instrumento muito eficaz de acompanhamento e torna 
possível a gestão em tempo real dos projectos que envolvem várias Agências Nacionais. 
Isto constitui a base para desenvolver ainda mais a dimensão europeia dos intercâmbios 
de jovens tornando-os mais frequentemente tri ou multilaterais. Do mesmo modo, a rede 
"Nety" facilitará a organização conjunta de projectos a partir de vários programas de 
cooperação. Esta parceria de gestão melhorada exige igualmente interlocutores formados 
em tarefas administrativas, de aconselhamento e de animação que lhes competem. É 
portanto indispensável que as estruturas encarregadas de gerir os programas a nível 
nacional ou local sejam dotadas dos recursos suficientes que lhes permitam explorar 
plenamente o potencial e a sinergia entre os programas de acção nos domínios da 
educação, da formação e da juventude que deverão ser executados simultaneamente. 
Por sua vez, a Comissão efectuará um esforço acrescido de comunicação e uma 
simplificação administrativa dos procedimentos que valorizarão a capacidade das acções 
de cooperação para tornarem a Europa tangível aos seus cidadãos. 
D Um programa comunitário em três vertentes 
Os resultados dos programas de cooperação definem os domínios onde o valor 
acrescentado europeu é elevado e onde o nível comunitário desempenha o seu papel de 
catalisador das evoluções e de complemento às acções nacionais. 
Estes domínios abrangem a promoção da mobilidade, a promoção das iniciativas dos 
jovens e medidas de acompanhamento, que se apoiam, nomeadamente, na constituição de 
redes. 
A. Mobilidade 
Os intercâmbios de jovens tais como são apoiados pelo programa Juventude para a 
Europa têm uma clara finalidade educativa. A experiência passada permite afirmar que 
são instrumentos insubstituíveis de aquisição de aptidões sociais e pessoais. A 
16 
mobilidade é, aliás, a forma mais concreta de viver a Europa. Três quartos dos jovens 
interrogados na sondagem "Eurobarómetro" associam a União Europeia a liberdade de 
movimento e desejam poder beneficiar dela. O potencial educativo dos intercâmbios de 
jovens só poderá exprimir-se plenamente na medida em que estes intercâmbios atendam 
às necessidades diferenciadas dos jovens. Convém pois promover uma abordagem 
flexível que faculte aos jovens serem actores e apropriar-se dos seus projectos. Isto requer 
por vezes preparações específicas para que os jovens que experimentam maiores 
dificuldades possam igualmente participar em todas as formas de mobilidade. 
A mobilidade física declinar-se-á tanto em mobilidade de grupo, sob a forma da acção 
A.l actual de JPE que como em mobilidade individual do jovem voluntário. Com efeito, 
os intercâmbios em grupo parecem convir particularmente aos mais jovens: Quase 
metade dos participantes têm 17 anos ou menos. Constituem uma primeira abertura à 
mobilidade e ao encontro com os outros num quadro relativamente securizador. Enquanto 
uma experiência de voluntariado pressupõe um compromisso a tempo inteiro que alguns 
jovens não poderiam encarar imediatamente. 
Os intercâmbios com os países terceiros correspondem a uma procura constante dos 
jovens que pretendem exprimir a solidariedade e a abertura da Europa para com o resto 
do mundo. Esta acção já produziu frutos no âmbito dos acordos com os países associados 
permitindo, nomeadamente, contribuir para o desenvolvimento da sociedade civil nestes 
países. É importante reforçar as relações com os países que se encontram geográfica ou 
culturalmente próximos da Europa. 
O voluntariado constitui uma experiência única de distanciamento face ao ambiente do 
jovem e de encontro aprofundado com uma outra cultura. Estes períodos de voluntariado 
são ocasião de uma mistura privilegiada entre diferentes meios sociais, colocando em 
ntacto jovens com grupos desfavorecidos e permitindo que jovens oriundos destes 
grupos possam sair do respectivo ambiente habitual para se tomarem úteis aos outros. 
B. Iniciativas dos jovens 
A cooperação comunitária no domínio da juventude conseguiu mobilizar novos 
parceiros. Levou jovens no exterior da juventude/organizada a participar em acções 
comunitárias. Assim, desmultiplicou o seu impacto a nível local. Por outro lado, estas 
acções produzem uma abertura europeia sem precedentes para a maior parte das 
organizações que beneficiam do programa "Juventude para a Europa". Com efeito, quase 
metade das organizações que recebem apoio comunitário neste âmbito se renovam 
anualmente, alargando o âmbito deste programa a níveis que não teriam espontaneamente 
imaginado iniciar uma actividade apoiada pela Comunidade. 
Esta vertente tem raízes na experiência acumulada pela concretização das iniciativas de 
jovens. Aprofundará a capacidade destas iniciativas para se tornarem verdadeiros jazigos 
de emprego, tendo quase um terço dessas iniciativas originado empregos nos últimos dois 
anos. As iniciativas de jovens permitirão assim propor uma saída concreta aos 
voluntários que, no final do seu voluntariado, podem pretender organizar um projecto de 
utilidade pública ou de carácter empresarial. Estas acções constituem igualmente ocasiões 
para entabular novas parcerias no meio associativo público e privado. 
17 
A promoção da criatividade dos jovens exprimiu-se particularmente no domínio da 
integração social e da vida da colectividade. Explora novas modalidades de inserção 
activa de jovens. Com apoio nos resultados já obtidos por essas iniciativas, importa desde 
já aprofundar a sua capacidade para concretizar práticas inovadoras tendentes à 
integração dos jovens e velar pela sua divulgação. 
Os jovens promotores das iniciativas serão encorajados a utilizar as potencialidades das 
novas tecnologias para comunicarem entre parceiros e a facilitar a sucessiva colocação 
em rede a nível comunitário de iniciativas com objectivos comuns. 
A mais-valia europeia destas iniciativas será reforçada pela sua colocação em rede. 
C. Medidas de acompanhamento e de apoio à qualidade 
A política comunitária no domínio da juventude representou uma abertura aos tipos de 
acção e às modalidades de trabalho de um sector mais tradicional da actividade local ou 
nacional. Convém capitalizar esta experiência prosseguindo os intercâmbios de 
informação e de boas práticas dos promotores das acções de juventude e de todos os 
intervenientes, nomeadamente, aqueles que não são oriundos deste sector de actividade 
mas que desejam participar nele. Impõe-se uma atenção particular para melhorar a 
capacidade dos animadores para apoiarem os jovens envolvidos em projectos de 
dimensão europeia. Do mesmo modo, será necessário prosseguir a formação pontual dos 
animadores no seu aspecto multicultural e de apoio à participação dos menos favorecidos. 
A informação é muitas vezes evocada como a chave da capacidade dos programas 
europeus criarem um efeito de alavanca, apesar da amplitude do seu alvo. Alguns 
instrumentos eficazes, tais como a rede Eurodesk, constituem desde já perspectivas 
concretas de divulgação eficaz das informações destinadas aos jovens. A Comissão 
tenciona prosseguir uma informação pontual feita na óptica dos próprios jovens e visando 
a participação destes nas acções comunitárias. Isto é particularmente crucial para implicar 
os jovens desfavorecidos para quem a falta de informação constitui muitas vezes a 
primeira barreira da respectiva promoção. A estreita colaboração com os 
Estados-membros e os agentes do terreno serão um factor fundamental para obter a 
eficácia destas medidas. 
O acompanhamento dos projectos promovidos pelos programas de cooperação será uma 
das prioridades a considerar no programa Juventude. As redes são um instrumento 
apropriado para estabilizar a cooperação entre agentes diferentes mobilizados no âmbito 
dos projectos de mobilidade ou de iniciativas de jovens. Constitui igualmente um óptimo 
meio para oferecer saídas concretas para as actividades de voluntariado que alguns jovens 
gostariam de transformar em projectos de carácter duradouro. 
A acção C de Juventude para a Europa forneceu ensinamentos importantes sobre as 
potencialidades da colocação em rede dos agentes no domínio da juventude. Forneceu, tal 
como as redes experimentais desenvolvidas no âmbito da acção-piloto SVE, um ponto de 
partida que conviria desenvolver na óptica da diversificação dos parceiros. 
Tal como foi sublinhado na comunicação "Para uma Europa do conhecimento", importa 
prosseguir estudos orientados que permitam conhecer melhor determinados aspectos da 
juventude europeia e avançar as abordagens mais eficazes para responder às suas 
18 
necessidades. As acções comunitárias destinadas aos jovens, sem condição de 
qualificação, mostraram que os jovens se mobilizam para participarem nelas. Quebram 
nessa ocasião a atitude de retraimento perante determinadas esferas sociais tais como a 
educação formal ou o mercado de trabalho. Este movimento deverá ser estudado a fim de 
permitir que as acções "Juventude" desempenhem este papel de alavanca para a 
participação de todos os jovens. 
Esta vertente permitirá igualmente analisar a evolução destes novos percursos individuais 
atravessando os campos da educação e da formação. 
CONCLUSÃO 
A cooperação comunitária em matéria de juventude abre-se a novos desenvolvimentos. 
Beneficia do reconhecimento do seu contributo específico, bem como de um interesse 
renovado por parte de agentes tradicionalmente menos implicados neste sector. O 
desenvolvimento do terceiro sector multiplica as possibilidades de acção e de apoio em 
prol das acções destinadas aos jovens. 
Esta conjuntura favorável unida ao acolhimento positivo recebido pelas acções de 
cooperação comunitária no domínio da juventude constitui um sólido apoio para os seus 
futuros desenvolvimentos. Apesar das deficiências observadas, embora circunscritas aos 
procedimentos operacionais, a cooperação comunitária desempenhou um papel de motor 
que importa continuar a assegurar. 
19 
ANEXOS ANEXOS 
NÚMERO DE PROJECTOS (apresentados e aprovados) 1995.1996 
DESCENTRALIZADOS E CENTRALIZADOS 
1995 
Projectos 
apresentado Projectos 
aprovados APROVADOS 
% 1996 
Projectos 
apresentado Projectos 
aprovados APROVADOS 
% 1995 + 1996 
Projectos 
apresentado Projectos 
aprovados APROVADOS 
% 
DESCENTRTALIZADOS 
Subtotal (descentr.) 
% do total 
CENTRALIZADOS 
Subtotal (centr.) 
% do total 3795 
79,2 
996 
20,8 2480 
82,7 
518 
17,3 65,3 
52,0 3632 
69,5 
1596 
30,5 2459 
77,5 
713 
22,5 67,7 
44,7 7427 
74,1 
2592 
25,9 4939 
80,0 
1231 
20,0 66,5 
47,5 
TOTAIS 
% 4791 
100 2998 
100 62,6 5228 
100 3172 
100 60,7 10019 
100 6170 
100 61,6 
DADOS PRELIMINARES 
{*-> 
NÚMERO DE PROJECTOS (apresentados e aprovados) 1995.1996 
DESCENTRALIZADOS 
1995 
Projectos 
apresentado Projectos 
aprovados APROVADOS 
% 1996 
Projectos 
apresentado Projectos 
aprovados APROVADOS 
% 1995+1996 
Projectos 
apresentado Projectos 
aprovados APROVADOS 
% 
A.I 
B.l 
TOTAL 3379 
416 
3795 2246 
234 
2480 66,5 
56,3 
65,3 3128 
504 
3632 2168 
291 
2459 69,3 
57,7 
67,7 6507 
920 
7427 4414 
525 
4939 67,8 
57,1 
66,5 
DADOS PRELIMINARES 
NÚMERO DE PROJECTOS SUBSIDIADOS 1995/1996 (DESCENTRALIZADOS) 
DADOS PRELIMINARES AT 
BEDE 
BEFL 
BEFR 
DE 
DK 
ES 
FI 
FR 
GB 
GR 
IE 
IS 
IT 
LU 
NL 
NO 
PT 
SE 
TOTAL A.I 
1995 
61 
2 
34 
19 
273 
40 
188 
102 
192 
575 
78 
85 
21 
212 
24 
76 
60 
125 
77 
2246 1996 
60 
3 
45 
30 
268 
76 
268 
72 
203 
460 
125 
81 
20 
169 
19 
70 
37 
94 
68 
2168 B.I 
1995 
13 
4 
13 
8 
65 
31 
9 
4 
20 
4 
7 
48 
8 
234 1996 
14 
3 
10 
10 
52 
42 
11 
2 
5 
27 
62 
3 
8 
38 
4 
291 
DADOS PRELIMINARES 
NÚMERO DE PROJECTOS (apresentados e aprovados! 1995.1996 
CENTRALIZADOS 
1995 
Projectos 
apresentado Projectos 
aprovados APROVADOS 
% 1996 
Projectos 
apresentado Projectos 
aprovados APROVADOS 
% 1995+1996 
Projectos 
apresentado Projectos 
aprovados APROVADOS 
% 
A.I 
A.II.1 
AII.2 
B.l 
B.ll 
C 
D 
E.I 
E.I! 
TOTAL 70 
384 
84 
16 
21 
20 
342 
59 
996 51 
163 
53 
16 
15 
15 
162 
43 
518 72,9 
42,4 
63,1 
100,0 
71,4 
75,0 
47,4 
72,9 
52,0 67 
709 
76 
12 
31 
48 
451 
128 
74 
1596 39 
313 
32 
8 
17 
32 
205 
48 
19 
713 58,2 
44,1 
42,1 
66,7 
54,8 
66,7 
45,5 
37,5 
25,7 
44,7 137 
1093 
160 
28 
52 
68 
793 
187 
74 
2592 90 
476 
85 
24 
32 
47 
367 
91 
19 
1231 65,7 
43,5 
53,1 
85,7 
61,5 
69,1 
46,3 
48,7 
25,7 
47,5 
DADOS PRELIMINARES 
<^ 
PARTICIPANTES. REPARTIÇÃO POR IDADE E SEXO (DESCENTRALIZADOS) 
A.l 
B.l 1995 
1996 
1995 
1996 % 
<15 
2,1 
2,8 
0,1 
0,0 % 
15-17 
44,5 
43,9 
4,0 
2,4 % 
18-20 
30,0 
28,7 
6,3 
9,6 % 
21-23 
14,3 
15,6 
24,7 
19,0 % 
24-25 
6,0 
5,9 
21,1 
19,7 % 
>25 
3,1 
3,2 
43,7 
49,2 % 
HOMENS 
48,4 
47,5 
53,2 
50,9 % 
MULHERES 
51,6 
52,5 
46,8 
49,1 
DADOS PRELIMINARES 
fo 
TEMAS DOS PROJECTOS tDESCENTRALIZADOS! 
AJ | | BJ 
1995 
% 1996 
% 1995 
% 1996 
% 
|Exerclcio da cidadania | 3,0| 2,9| | 8,11 8,5 
Expressão artística e cultural | 35,11 31,5 12,2 7,6 
Questões ambientais | 6,11 7,2| | 2,0| 4,9 
Igualdade de oportunidades | 2,6 2,8| | 0,5| 2,2 
Consciência europeia | 12,5| 21,8| | 7,6 8,0 
Saúde (droga, SIDA.alcoolismo) 1,0| 2,2| | 0,4 
|Condições de vida | 9,0| 8,0| 1,5 2,2 
Medidas contra a criminalidade 0,4| 0,4 | 1,0| 1,3 
Medidas contra a exclusão | 2,7| 2,9| | 4,6 5,4 
Medidas contra o racismo 2,8 2,8 1,0 0,9 
(Mobilidade | 1,6| 0,6| | 40,6 30,8 
Novas tecnologias | 0,2| 0,4 | 0,4 
Protecção e promoção do 
património local 2,8 3,0 1,0 0,9 
Inserção social | 4,3| 6,6| \ 2,0| 5,8 
Informação dos jovens 7,5 3,4 I 14,2 12,9 
Actividades de lazer juvenis 7,9 3,3 I 2,5 6,7 
Outros temas 0,3 0,3 1,0 0,9 
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 
Baseados em dados preliminares fornecidos por bases de dados nacionais YouthLink Outubro/97, 
nível final e de aplicação (DK, ES, FR, NL, PT) 
Faltam dados relativos a GR, IT. 
DADOS PRELIMINARES 
U 
ISSN 0257-9553 
COM(98) 52 final 
DOCUMENTOS 
PT 16 01 06 13 
N.° de catálogo : CB-CO-98-054-PT-C 
ISBN 92-78-30758-0 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
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