Conclusões do Conselho

de 15 de Novembro de 2001

relativa à luta contra os problemas relacionados com o stress e a depressão

(2002/C 6/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

1. RECORDA a resolução do Conselho, de 18 de Novembro de 1999, sobre a promoção da saúde mental(1) que convidava, nomeadamente, a Comissão a estudar a possibilidade de incluir actividades subordinadas ao tema da saúde mental nos futuros programas de acção no domínio da saúde pública, como por exemplo, o intercâmbio de dados e das boas práticas e a formação de redes, assim como a resolução do Conselho, de 29 de Junho de 2000, sobre a acção em matéria de determinantes da saúde, que abordava, entre outros, os determinantes da saúde mental;

2. REGISTA que a posição comum adoptada pelo Conselho em 31 de Julho de 2001 sobre um programa de acção comunitária no domínio da saúde pública estipula que o objectivo global do programa de saúde pública é contribuir para a concretização de um elevado nível de saúde e bem-estar físico e mental e prevê, nomeadamente, a elaboração e implementação de estratégias e medidas no domínio da saúde mental através de acções em matéria de determinantes da saúde;

3. CONGRATULA-SE com a realização em Bruxelas, de 25 a 27 de Outubro de 2001, da Conferência europeia subordinada ao tema "Coping with stress and depression related problems in Europe", que salientou a importância de uma prevenção eficaz dos problemas relacionados com o stress e a depressão;

4. RECONHECE que os problemas relacionados com o stress e a depressão e a sua transmissão de geração para geração se revestem de grande importância para todos os grupos etários e contribuem significativamente para o peso assumido pela doença e a perda de qualidade de vida na União Europeia;

5. SUBLINHA que os problemas relacionados com o stress e a depressão provocam sofrimento e incapacidade, aumentam o risco de exclusão social e a mortalidade e têm repercussões negativas sobre as economias nacionais;

6. RECONHECE que, embora existam métodos eficazes de prevenção dos problemas relacionados com o stress e a depressão, é necessário continuar a desenvolver a investigação e os métodos de intervenção, a fim de promover a saúde mental e prevenir o stress e a depressão;

7. OBSERVA a importânciade se promover a saúde mental por meio de acções em todas as esferas das políticas e actividades, em especial no que diz respeito aos determinantes do stress e da depressão, através da elaboração de estratégias para combater os problemas relacionados com o stress e a depressão;

8. CONSIDERA que é necessário aumentar a visibilidade desses problemas, em especial para efeitos de prevenção e de diagnóstico e tratamento precoces;

9. CONGRATULA-SE com o relatório sobre a saúde no mundo (2001) da OMS intitulado "Saúde mental: novo entendimento, nova esperança" e considera importante cooperar no âmbito de iniciativas coordenadas no domínio da saúde mental, em especial no que diz respeito aos problemas relacionados com o stress e a depressão, com a Organização Mundial de Saúde, assim como com outras organizações internacionais;

10. RECONHECE a necessidade de abordar os problemas do stress e da depressão no âmbito da cooperação reforçada com os países candidatos;

11. CONVIDA os Estados-Membros a:

- prestar a devida atenção ao impacto dos problemas relacionados com o stress e a depressão em todos os grupos etários e assegurar que esses problemas sejam reconhecidos, dando, neste contexto, especial atenção ao problema crescente do stress e da depressão relacionados com o trabalho,

- tomar medidas no sentido de melhorar a sensibilização para a promoção da saúde mental e a prevenção dos problemas relacionados com o stress e a depressão nos serviços de cuidados primários e outros serviços de saúde, assim como nos serviços sociais,

- recolher dados fiáveis sobre os problemas relacionados com o stress e a depressão e partilhá-los com outros Estados-Membros e com a Comissão,

- conceber, implementar e avaliar acções tendo em vista prevenir os problemas relacionados com o stress e a depressão e promover o intercâmbio de boas práticas e projectos conjuntos entre os Estaods-Membros,

12. CONVIDA a Comissão, no contexto dos programas de acção no domínio da saúde pública, a:

- facilitar a recolha de dados comparáveis sobre as características, os determinantes e as causas do stress e da depressão,

- considerar a possibilidade de empreender actividades sobre o tema dos problemas relacionados com o stress e a depressão, facilitando, por exemplo, o intercâmbio de informações, experiências e boas práticas no que diz respeito ao reconhecimento, à prevenção e ao acompanhamento dos problemas relacionados com o stress e a depressão,

- estudar oportunidades de prevenir o stress e a depressão ao definir e implementar as políticas e actividades comunitárias pertinentes, que deverão complementar as políticas nacionais,

- considerar a possibilidade de elaborar estratégias tendo em vista a prevenção dos problemas relacionados com o stress e a depressão.

Feito em Bruxelas, em 15 de Novembro de 2001.

(1) JO C 86 de 24.3.2000, p. 1.