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PT Jornal Oficial da União Europeia C 356/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8453 — Nestlé/BPW)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 356/03)

Em 13 de outubro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8453.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 341/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8585 — Axis/Novae)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 341/02)

Em 5 de outubro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8585.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 346/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8620 — KKR/WBA/PharMerica)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 346/02)

Em 4 de outubro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8620.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 331/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8576 — Balder/Varma/Serena)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 331/03)

Em 19 de setembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8576.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 337/3

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8356 — Wietersdorfer/Amiantit/Hobas JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 337/06)

Em 3 de agosto de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8356.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 315/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8493 — Deere & Company/Wirtgen)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 315/02)

Em 3 de agosto de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8493.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 329/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8616 — Partners Group/Civica)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 329/04)

Em 20 de setembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8616.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 303/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8598 — BNPP/Starwood/Hotel Portfolio)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 303/01)

Em 30 de agosto de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8598.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 310/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8513 — Infineon Technologies/SAIC Motor/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 310/02)

Em 12 de setembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8513.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 292/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8573 — CVC Group/Arzignanese/Pasubio)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 292/03)

Em 21 de agosto de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8573.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 30 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — DENSO Corporation (Japão), — Fujitsu Ten Limited (Japão), pertencente ao grupo Fujitsu Limited. A DENSO Corporation, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Fujitsu Ten Limited. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 284/3

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8568 — Total/Atos/Intouch Corp/Intouch SAS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 284/05)

Em 22 de agosto de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade.

— em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8568.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 24 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Daimler AG («Daimler», Alemanha) e a VW Credit, Inc. («VCI», Estados Unidos), pertencente ao grupo Volkswagen AG («Volkswagen», Alemanha) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da AutoGravity Corporation («AutoGravity», Estados Unidos), mediante aquisição de ações.
1.

Em 7 de Agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Bridgepoint (Reino Unido) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade do Grupo Primonial (França).
PT Jornal Oficial da União Europeia C 279/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7873 — Worldline/Equens/Paysquare)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 279/01)

Em 20 de abril de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7873.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes: — P7S1: sociedade gestora de participações sociais de uma das principais redes de televisão de sinal aberto da Alemanha. A principal atividade da P7S1 e das suas filiais é a televisão de sinal aberto financiada pela publicidade, difundida na Alemanha, na Áustria e na Suíça. Além disso, a P7S1 está principalmente ativa nos domínios do multimédia e da venda de artigos promocionais. — TF1: sociedade gestora de participações sociais de uma das principais redes de televisão de sinal aberto da França. A TF1 e as suas filiais exploram canais de televisão em língua francesa de sinal aberto e por assinatura e estão envolvidas em diferentes atividades empresariais relacionadas com o setor audiovisual. A TF1 faz parte do grupo Bouygues, um grupo diversificado de empresas com atividades nos setores da construção, das telecomunicações e dos meios de comunicação social. — Mediaset: sociedade gestora de participações sociais de uma das principais redes de televisão da Itália. Através da sua participação de controlo na sociedade Mediaset España Comunicación S.A., a Mediaset detém igualmente uma das principais redes de televisão em Espanha. As duas empresas exploram canais de televisão de sinal aberto e por assinatura em língua italiana e em língua espanhola e estão envolvidas em diversas atividades empresariais relacionadas com o setor audiovisual, incluindo a venda de publicidade através de diferentes plataformas de distribuição. A Mediaset faz parte do grupo Fininvest, cujas empresas estão presentes nos meios de comunicação social, na edição, no desporto e na finança; — Empresa comum: comercialização e venda, a nível internacional, do inventário de vídeos publicitários mostrados antes, durante e depois do conteúdo vídeo disponível nos suportes digitais explorados pelas partes ou por terceiros.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 259/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8560 — HAPM/Magna/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 259/01)

Em 2 de agosto de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8560.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 244/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8516 — EPH/Centrica Language and Centrica SHB)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 244/01)

Em 20 de julho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8516.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 25 de julho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Bain Capital Investors, L.L.C. («Bain Capital», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da divisão de pneus do grupo REIFF («REIFF», Alemanha), mediante aquisição de ações e ativos.
4.

Em especial, o Comité Consultivo concorda com as conclusões da Comissão de que: 4.1. Uma vez que a operação notificada não entravaria significativamente a concorrência efetiva, qualquer que seja a definição do mercado do produto, pode ser deixada em aberto a questão de o chocolate industrial dever ser segmentado entre chocolate líquido e chocolate sólido. 4.2. Uma vez que é pouco provável que a operação notificada venha a entravar significativamente a concorrência efetiva, mesmo na definição do mercado do produto o mais restrita possível, a definição exata do mercado do produto no que respeita aos sucedâneos de chocolate ou às coberturas à base de gorduras pode ser deixada em aberto. 4.3. O mercado geográfico relevante do chocolate industrial corresponde a zonas de influência com uma forma circular e uma distância de 500 km desenhada em torno das fábricas das Partes ou em torno dos clientes das Partes ou é nacional. 4.4. Uma vez que é pouco provável que a operação notificada venha a entravar significativamente a concorrência efetiva, mesmo na definição do mercado geográfico o mais restrita possível, a definição exata do mercado geográfico no que respeita aos sucedâneos de chocolate ou às coberturas à base de gorduras pode ser deixada em aberto.
1.

Em 17 de julho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual The Carlyle Group («Carlyle», EUA) e GTCR LLC («GTCR», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de Albany Molecular Research, Inc. («AMRI», EUA), mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 223/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8505 — NN Group/ATP/Hotel)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 223/04)

Em 30 de junho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8505 — NN Group/ATP/Hotel.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 7 de julho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Digital Bridge Holdings, LLC («DB», EUA), Public Sector Pension Investment Board («PSPIB», Canadá) e Teachers Insurance and Annuity Association of America («TIAA», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da empresa Vantage Data Centers Holding Company («Vantage», EUA), mediante troca de ações.
1.

Em 29 de junho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Toray Industries, Inc. («Toray», Japão) e a Mitsui & Co., Ltd. («Mitsui», Japão) tencionam adquirir o controlo conjunto, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações da UE, da Soda Aromatic Co., Ltd. («Soda», Japão).