CaVII S SÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(94) 258 final 
Bruxelas, 23.06.1994 
RELATÓRIO PA COMISSÃO 
A INVESTIGAÇÃO AQUICOLA EUROPEIA 
BALANÇO E PERSPECTIVAS 
EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 
No primeiro semestre de 1993, foi apresentada ao Conselho uma comunicação da Comissão 
sobre "A investigação haliêutica europeia: balanço e perspectivas" (COM (93) 95 final). Nas 
suas conclusões (SN 3289/93), o Conselho considerou que a iniciativa da Comissão de 
elaborar um balanço da investigação haliêutica se revelou muito positiva e convidou, 
portanto, a Comissão a elaborar um relatório similar sobre a investigação no domínio da 
aquicultura. 
O bom sucesso do desenvolvimento da aquicultura na Europa requer o apoio de actividades 
de investigação e de desenvolvimento tecnológico (IDT). O objectivo é contribuir para 
encontrar soluções às limitações industriais, bem como aos problemas ambientais e de 
segurança dos consumidores. Além disso, a criação do mercado único requer a elaboração 
de bases científicas com vista ao estabelecimento de regulamentos comunitários. Apesar de 
os meios existirem tanto a nível nacional como comunitário, é necessária uma abordagem 
comum e coordenada para melhorar a eficácia dos mesmos. 
O presente relatório tem por objectivo fornecer as bases necessárias para a discussão sobre 
a investigação aquícola comunitária, através da apresentação das suas funções e do seu teor 
e da descrição dos principais problemas e dos meios actualmente disponíveis para os 
resolver. 
A INVESTIGAÇÃO AQUÍCOLA EUROPEIA: BALANÇO E PERSPECTIVAS 
1. Introdução 
Existe, em certos países europeus, uma importante tradição na área da aquicultura, tendo-se, 
além disso, registado nos vinte últimos anos um aumento rápido das actividades da indústria 
aquícola comunitária. A produção aumentou progressivamente, situando-se à volta de 1 000 
000 de toneladas em 1991 (quadro I), o que representa um valor de 1 500 milhões de ecus 
(quadro II). Desde 1971, a Comunidade Europeia tem igualmente desempenhado um papel 
significativo no desenvolvimento da indústria aquícola através da sua política estrutural, que 
concede um apoio financeiro à indústria. 
Os Estados-membros procederam a investigações e melhorias tecnológicas, desde há muito 
anos, de acordo com as suas características ambientais e o seu potencial em relação a vários 
tipos de aquicultura. Apesar das diferenças geográficas, é evidente que os Estados-membros 
beneficiariam de uma coordenação dos esforços de investigação nacionais. Além disso, para 
poderem ser tratados eficazmente, os problemas comuns na aquicultura, tais como as 
interacções ambientais ou os aspectos sanitários, requerem uma cooperação a nível europeu. 
Desde 1988, a Comunidade tem também apoiado os esforços na área da investigação e do 
desenvolvimento tecnológico, no domínio da aquicultura, com programas-quadro de 
investigação. 
O objectivo do presente relatório é fornecer as bases necessárias para a discussão sobre a 
investigação aquícola comunitária, através, em primeiro lugar, da apresentação das suas 
funções e do seu teor e, em segundo lugar, da descrição dos principais problemas e dos 
meios actualmente disponíveis para os resolver. 
2. Natureza e funções da investigação aquícola 
2.1. Evolução científica e tecnológica 
A aquicultura é uma actividade que requer o desenvolvimento de técnicas de cultura para a 
produção rentável de organismos aquáticos. Na Europa, o principal objectivo da aquicultura 
é produzir alimentos de elevado valor comercial e criar empregos nas zonas rurais e 
costeiras. Por vezes, a aquicultura constitui uma forma de integrar, de forma duradoura, uma 
actividade económica com a protecção do ambiente. O bom desenvolvimento de uma 
actividade aquícola numa determinada área só é possível se se verificarem simultaneamente 
certas condições, tais como disponibilidade de uma área com condições ambientais 
adequadas, existência de uma técnica de cultura eficaz para as espécies a cultivar e 
possibilidade de produzir num nível economicamente concorrencial. A investigação aquícola 
tem por natureza e funções estudar estas condições. As exigências a nível da investigação 
mudam à medida que o sistema de aquicultura se desenvolve e passa por uma série de fases 
de evolução. Apesar de cada tipo de aquicultura ter as suas especificidades, a evolução a 
seguir descrita é comum à maior parte. 
Após identificação das espécies potencialmente interessantes para a aquicultura numa 
determinada área, é necessário desenvolver uma técnica de cultura. Este processo requer 
alguns conhecimentos biológicos básicos sobre o ciclo de vida das espécies, frequentemente 
inexistentes devido pricipalmente às dificuldades inerentes aos estudos no meio aquático. 
Contrariamente à agricultura tradicional e à produção de animais, a aquicultura não dispõe 
das informações biológicas necessárias sobre as potenciais espécies de cultura. Em 
consequência, os esforços de investigação devem, numa fase inicial, ser orientados para 
aspectos básicos da reprodução, do desenvolvimento das larvas e do seu crescimento 
posterior até à fase adulta. Estes estudos deveriam fornecer as informações necessárias para 
criar condições ambientais adequadas e determinar um regime alimentar essencial, bem como 
contribuir para estabelecer um sistema de cultura eficaz. Porém, as técnicas biológicas 
aquícolas foram muitas vezes desenvolvidas de forma empírica, sem os conhecimentos 
científicos básicos necessários, e a investigação que permitiu a optimização das condições de 
cultura só foi efectuada posteriormente. 
A partir do momento em que os aspectos biotécnicos foram determinados de forma razoável 
relativamente a uma espécie e se tornou possível a sua produção intensiva, a investigação 
aquícola deve orientar-se para outros aspectos igualmente ligados ao desenvolvimento e à 
prática eficaz desta actividade. De especial importância são os problemas de ordem sanitária, 
que surgem com a intensificação da aquicultura. São necessários esforços de investigação em 
todos os domínios da patologia, não só para identificar e tratar as doenças como igualmente 
para as evitar. Devem portanto ser realizadas investigações a longo prazo para estudar os 
mecanismos de defesa e as resistências genéticas às doenças dos organismos cultivados. 
Numa segunda fase, a investigação deve igualmente antecipar os problemas potenciais que 
podem afectar ou ser provocados pelo desenvolvimento de sistemas de cultura diferentes. Em 
seguida, devem ser realizados estudos sobre as interacções entre a aquicultura e o ambiente. 
A intensificação da aquicultura é frequentemente origem de problemas económicos, já que 
a partir do momento em que as técnicas de cultura estão suficientemente desenvolvidas e a 
produção atinge um certo nível, apesar dos progressos técnicos realizados, surgem problemas 
comerciais a que a indústria deve fazer face. As várias crises do salmão e as dificuldades 
recentes nos mercados do robalo e do goraz constituem exemplos desta nova evolução geral 
da piscicultura. Para resolver estes problemas, é importante melhorar os resultados das 
culturas, por exemplo através do recurso a técnicas genéticas e à optimização da alimentação. 
A investigação deve portanto, nesta fase, concentrar-se igualmente na genética e na nutrição. 
Além disso, a importância crescente dos problemas económicos e comerciais da aquicultura 
requer uma abordagem socioeconómica, cabendo à investigação proceder a uma avaliação 
do carácter comerciável das espécies numa fase precoce. 
Em conclusão, a aquicultura requer a aplicação conjunta da investigação em diversas 
disciplinas, tais como a fisiologia, a patologia, a genética, a ecologia, a economia social, a 
hidrodinâmica, a engenharia, etc. É essencial uma abordagem multidisciplinar, devendo os 
cientistas com formações diferentes proceder à integração das suas contribuições. O carácter 
variado da aquicultura requer uma coordenação eficaz da investigação para o seu 
desenvolvimento adequado e a fim de evitar duplicações desnecessárias. 
A Comissão considera que a investigação deve fornecer respostas aos problemas e às 
limitações da indústria, de forma a torná-la mais competitiva, economicamente rentável e não 
prejudicial para o ambiente. Atendendo à diversidade dos sistemas de cultura, estabelecemos 
aqui uma diferença entre as limitações técnicas das culturas não especializadas e as da 
moluscicultura. 
2.1.1. Limitações da piscicultura não especializada 
No sector das espécies de água doce, a truta arco-íris é a espécie mais cultivada na 
Comunidade e usufrui de uma longa tradição em vários países. O desenvolvimento da cultura 
de espécies marinhas fez-se mais recentemente mas muito rapidamente. Contudo, as 
principais limitações são comuns a estas duas áreas de produção e dizem mais respeito aos 
aspectos económicos do que aos aspectos técnicos. 
O principal problema da cultura de espécies marinhas reside nos elevados custos de produção 
que resultam inevitavelmente em elevados preços de venda. Os sectores do salmão, do 
robalo, do goraz e do pregado sofreram recentemente crises económicas devidas a uma 
sobreprodução e a reduzidos preços de mercado daí resultantes. Para melhorar esta situação, 
são necessárias várias abordagens do problema que dizem respeito não só à melhoria da 
tecnologia e da gestão, com vista a reduzir os custos de produção, como à concepção de 
estratégias rentáveis de transformação e de comercialização. 
Apesar de serem cultivadas a preços de produção mais reduzidos, as espécies de água doce 
também encontram problemas resultantes dos reduzidos preços de mercado que oferecem 
pequenas margens de benefício aos produtores. A produção de truta encontra-se perto do 
limiar mínimo de rendibilidade em toda a Comunidade. A situação da produção da carpa é 
ainda pior, sofrendo a maior parte dos produtores perdas. No caso das outras espécies de 
água doce, o principal problema reside no facto de a produção e a procura serem muito 
limitadas e não permitirem às organizações de produtores recolher fundos suficientes para 
investir em campanhas de promoção. Em consequência, a procura continua a ser limitada. 
É difícil prever a evolução dos mercados dos produtos aquícolas e avaliar os efeitos das 
interacções entre os vários sectores. O mercado comunitário da truta parece estar perto do 
ponto de equilíbrio entre procura e abastecimento, mas este equilíbrio poderá ser afectado 
pelo desenvolvimento de novas espécies de água doce. Porém, os riscos de substituição entre 
produtos e as várias interacções entre sectores são fenómenos pouco investigados e 
percebidos. 
Um outro problema reside no facto de os mecanismos da política comum da pesca para 
apoiar os preços de mercado não serem adequados aos problemas encontrados pela indústria 
aquícola, que se deve desenvolver no âmbito da livre concorrência e não ao abrigo de preços 
garantidos. 
Para melhorar a rendibilidade da piscicultura, pode ser adoptado um certo número de 
abordagens, incluindo o desenvolvimento de produtos não destinados a consumo humano 
directo e a transformação de produtos tradicionais em produtos de mais elevado valor. 
Os problemas ambientais são importantes na aquicultura de água doce e marinha e são 
frequentemente origem de custos suplementares para os aquicultores, que podem ser 
prejudiciais para a viabilidade económica das suas empresas. As unidades aquícolas devem 
ser instaladas em zonas cujas condições ambientais permitam às espécies cultivadas 
sobreviver e crescer. Em consequência, a qualidade da água e a concorrência com outras 
actividades costeiras ou rurais são factores limitativos da disponibilidade de áreas adequadas 
para a produção aquícola. Por outro lado, é necessário proteger o ambiente dos eventuais 
efeitos nocivos das instalações aquícolas. Esses efeitos são de origem diversa e podem dizer 
respeito tanto a factores físicos e biológicos como a factores socioeconómicos. 
Uma outra limitação importante que se impõe à indústria reside no problema das doenças. 
A melhoria das técnicas de cultura permitiu a intensificação progressiva dos sistemas de 
cultura. Contudo, a intensificação favorece o desenvolvimento e a propagação de doenças que 
são origem de importantes perdas para a indústria. A lista das doenças que afectam as 
pisciculturas é muito longa, mas as mais importantes foram incluídas na Directiva 91/67/CEE 
do Conselho relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado 
de animais e produtos da aquicultura. Especialmente importantes para a piscicultura são a 
septicemia hemorrágica virai (SHV) e a necrose hematopoiética infecciosa (NHI). A 
Directiva da Comunidade foi elaborada para facilitar o comércio e evitar a propagação das 
doenças, apesar de a sua execução poder implicar substanciais despesas suplementares para 
a indústria. 
Por último, a piscicultura deve igualmente pretender uma elevada qualidade dos seus 
produtos. O tamanho, o sabor, a textura da carne, a aparência do produto e a sua segurança 
para o consumidor devem satisfazer critérios de alta qualidade, de forma a obter um produto 
mais competitivo que justifique uma marca de qualidade. A procura de uma elevada 
qualidade constitui, muitas vezes, a resposta da indústria à queda dos preços, que ocorre 
geralmente quando a produção aumenta e surgem os problemas comerciais. 
2.1.2. Limitações da moluscicultura 
A cultura de bivalves é uma tradição na Europa. Apesar da sua produção, em volume, 
representar cerca de 70% da produção aquícola total, o seu valor apenas corresponde 
aproximadamente a 40%, sendo Espanha e França, respectivamente, os principais produtores 
de mexilhões e ostras. Os outros Estados-membros, com excepção da Bélgica e do 
Luxemburgo, são igualmente produtores de moluscos. A tecnologia neste sector é 
extremamente simples e atingiu um nível aceitável desde há muitos anos. As limitações 
actuais resultam principalmente de problemas de ordem comercial, ambiental e sanitária. 
Contrariamente à piscicultura, em que as várias fases dos ciclos biológicos da maior parte 
das espécies se verificam em cativeiro sob condições controladas e requerem, portanto, 
técnicas de reprodução e de produção de larvas, o desenvolvimento da cultura de bivalves 
foi facilitado pelo facto de uma parte do ciclo biológico se realizar antes da captura. No caso 
dos mexilhões e das ostras indígenas, a cultura limita-se à recolha dos juvenis/sementes e 
ao seu crescimento subsequente até atingirem o tamanho de mercado, ocorrendo a reprodução 
principalmente no meio natural. Assim, torna-se desnecessária uma tecnologia complexa de 
produção de juvenis. Contudo, a introdução de espécies estrangeiras, como por exemplo a 
ostra japonesa ou a amêijoa de Manila, implicou a utilização de técnicas de reprodução 
artificial e de alevinagem até à introdução dos juvenis em áreas controladas. Em certas 
zonas, estas espécies adaptaram-se às condições locais e criaram populações auto-suficientes 
que podem ser exploradas com os métodos de pesca tradicionais. 
Os problemas comerciais mencionados na secção dedicada à piscicultura afectam igualmente 
a cultura de bivalves. Apesar de os custos de produção serem inferiores aos da piscicultura, 
a viabilidade económica é ainda marginal e as empresas sobrevivem dificilmente. 
A cultura de moluscos é especialmente dependente das condições naturais e muitas das suas 
limitações devem-se a efeitos ambientais directos. A qualidade da água nas áreas de cultura 
é extremamente importante, já que os bivalves devem filtrar a água para se alimentar, o que 
aumenta os riscos inerentes à proliferação de algas tóxicas e à presença de poluentes. A 
proliferação de algas tóxicas em áreas de moluscicultura provoca a suspensão da colheita, 
com inevitáveis consequências económicas prejudiciais para a indústria. Os poluentes 
antropogénicos constituem igualmente um obstáculo para a cultura, devido ao seu efeito 
directo sobre os moluscos e ao facto de os tornarem impróprios para consumo humano. Esta 
elevada dependência da qualidade do ambiente torna a localização das empresas de 
moluscicultura muito importante. Os outros problemas relacionados com a intensificação da 
cultura de bivalves dizem respeito à densidade populacional demasiado elevada, que pode 
exceder as capacidades das áreas de cultura. Daí resultam problemas de crescimento e é 
facilitada a rápida propagação das doenças. Os resíduos sólidos podem igualmente depositar-
se nos fundos e tomar-se um problema se cobrirem os organismos bentónicos e produzirem 
gazes tóxicos. Nos últimos anos, os moluscicultores tiveram igualmente de fazer face a 
dificuldades resultantes de um menor número de juvenis para crescimento. Ainda não foi 
possível determinar a origem deste fenómeno. 
As doenças constituem outro problema importante da moluscicultura. Os baixos níveis de 
produção de ostra plana na Europa devem-se às doenças originadas por Manelia refrigens 
e Bonamia ostreae. Em consequência, a produção europeia actual baseia-se na ostra japonesa 
Crassosrrea gigas, uma espécie resistente a estas doenças. Estas duas doenças, bem como 
as doenças dos peixes SHV e NHI, são objecto da Directiva 91/67/CEE do Conselho, cujo 
objectivo é evitar a propagação das doenças através do controlo dos processos de afinarão 
dos moluscos. As doenças dos moluscos constituem uma limitação especialmente importante, 
já que os tratamentos terapêuticos dos moluscos são particularmente difíceis e os sucessos 
das campanhas de erradicação das doenças reduzidos. 
Tal como no caso dos peixes, a qualidade do produto final é especialmente importante na 
moluscicultura, mas é difícil manter ou melhorar a qualidade do produto devido ao sistema 
de cultura inteiramente dependente das condições ambientais. 
2.1.3. Outras actividades aquícolas 
Para além dos peixes e moluscos, são igualmente cultivados na Europa, ou representam um 
potencial para a aquicultura, os crustáceos, as plantas marinhas e outros organismos como 
por exemplo os ouriços do mar. 
A maior parte da cultura de crustáceos na Europa diz respeito aos camarões, mas a sua 
produção só se realiza nalguns estabelecimentos de cultura do Sul da Europa e é 
economicamente insignificante a nível comunitário. 
As limitações que se impõem à indústria estão principalmente ligadas à viabilidade económica 
e não aos aspectos técnicos, relativamente bem dominados. A concorrência dos países 
terceiros, em que os custos de produção são menores, impediu o desenvolvimento deste 
sector, já que todos os produtos têm de competir no mercado mundial. 
Um grande número de zonas da linha costeira da Comunidade revela-se adequado para a 
cultura de plantas marinhas e a maior parte das macro-algas economicamente importantes 
crescem aí. A sua cultura permitiria melhorar a qualidade e proteger as espécies naturais. 
Conforme se demonstrou na Ásia, não existem problemas tecnológicos sérios para o seu 
cultivo, mas, até à data, a produção de plantas marinhas só se realiza numa escala reduzida. 
A principal limitação à expansão desta indústria reside na concorrência com outras 
actividades desenvolvidas nas zonas costeiras. 
2.1.4. Interacções com outras actividades 
A aquicultura é uma actividade que se integra no desenvolvimento regional rural e costeiro, 
mas tem igualmente de concorrer com outras actividades como a agricultura, a pesca ou o 
turismo. A interacção destas actividades nem sempre é negativa e pode, ocasionalmente, ser 
complementar. Um dos principais problemas é a concorrência na ocupação das áreas e a 
degradação da qualidade do ambiente originada por estes vários sectores. A maior parte das 
unidades aquícolas marinhas encontra-se nas águas costeiras de zonas em que o turismo 
representa uma actividade económica importante. O desenvolvimento do turismo reduz as 
áreas disponíveis para a aquicultura e pode igualmente degradar a qualidade da água. Por 
outro lado, o turismo também tem um efeito positivo na aquicultura, na medida em que 
aumenta a procura de produtos marinhos e garante, assim, a sobrevivência das unidades de 
produção aquícola. 
Registam-se igualmente várias interacções entre a aquicultura e a pesca, por exemplo a nível 
da concorrência nos mercados. Até há pouco tempo, este elemento era insignificante, já que 
a produção aquícola era reduzida e se concentrava em espécies (trutas, carpas, mexilhões e 
ostras) que não eram objecto de uma importante pesca comercial. O desenvolvimento da 
piscicultura marinha veio, contudo, alterar esta situação e verifica-se agora uma concorrência 
directa nos mesmos mercados. 
As outras interacções dizem respeito ao repovoamento, um domínio em que a aquicultura 
contribui para a pesca através do fornecimento de juvenis cultivados. 
2.2. Orientação actual da investigação em matéria de aquicultura 
Os problemas supramencionados requerem uma investigação, a fim de fornecer as soluções 
adequadas às dificuldades de produção da indústria e igualmente às relacionadas com o 
ambiente e a segurança do consumidor. 
2.2.1. Diversificação 
A diversificação constitui uma resposta comum da indústria às dificuldades económicas 
originadas pela sobreprodução. Contudo, os mesmos problemas de oferta excessiva podem 
rapidamente surgir com as novas espécies, se a produção não for cuidadosamente adaptada 
às dimensões dos mercados. No respeitante aos crustáceos e moluscos, a investigação dedica-
se às espécies indígenas de elevado valor comercial. No caso dos peixes, estão a ser 
efectuadas investigações, principalmente nos países do Mediterrâneo, sobre espécies marinhas 
alternativas como Pagellus bogaraveo e P. acame, Diplodus sargus e D. vulgaris, Puntazzo 
pimtazzo, Pagrus pagrus, Denrex dentex, Seriola dumerili, etc. No Alântico None os 
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esforços concentram-se em espécies como Hippoglossus hippoglossus, Gadus rnorhua e 
Anarhichas lupus. Também estão a ser realizados programas de investigação sobre a cultura 
de algas. A investigação sobre novas espécies deverá prosseguir com vista a diversificar a 
produção aquícola na Europa, que está, actualmente, limitada a um número relativamente 
reduzido de espécies. Contudo, em comparação com a produção de animais em terra, a 
escolha de espécies actualmente cultivadas em água é considerável. 
2.2.2. Mercados alternativos para peixes de água doce 
Em relação aos problemas específicos das espécies de água doce, mencionou-se a 
possibilidade de cultivar produtos não destinados ao consumo humano directo. Existem várias 
alternativas que requerem todas uma investigação com vista a estabelecer a sua 
exequibilidade. 
- Repovoamento clássico para a pesca desportiva ou profissional (nomeadamente nos lagos), 
efectuado pelas autoridades públicas ou por organizações privadas. 
- Repovoamento ecológico, ou seja reintrodução de espécies que foram eliminadas ou 
fortemente reduzidas nas águas públicas. 
- Povoamento com peixes para abastecer a pesca desportiva em lagos (pesca de "pôr e 
tirar"). 
Deve garantir-se que os peixes utilizados para efeitos de repovoamento não tenham doenças 
e sejam de boa qualidade genética. Deve ser tido em conta o risco de possíveis alterações 
genéticas prejudiciais das populações selvagens, apesar de, até à data, este risco apenas se 
basear em especulações. Além disso, deve ser efectuada uma investigação sobre as 
características genéticas das populações europeias de peixes de água doce, com vista a 
identificar a existência e as características das variedades de cada espécie e determinar pools 
genéticos adequados ao repovoamento. Os resultados desta investigação seriam benéficos a 
nível económico, na medida em que os produtores passariam a poder identificar e fornecer 
às sociedades pesqueiras e às autoridades públicas peixes de genotipo conhecido para efeitos 
de repovoamento. O mesmo se verifica em relação aos peixes marinhos utilizados para 
repovoamento. 
2.2.3. Transformação 
A transformação dos produtos tradicionais poderia constituir uma outra forma de tornar mais 
rentáveis os produtos aquícolas de água doce e marinhos. Contudo, a investigação neste 
domínio requer a promoção e o estudo dos aspectos qualitativos, tais como os factores que 
influenciam a qualidade da carne e os parâmetros necessários à identificação da qualidade ou 
origem dos produtos. 
2.2.4. Interacções ambientais 
As interacções entre a aquicultura e o ambiente requerem um esforço de investigação 
acrescido. Deve prosseguir-se o desenvolvimento de métodos que permitam a avaliação 
adequada da incidência dos vários sistemas de cultura no ambiente, bem como a detecção dos 
efeitos das condições ambientais nos sistemas de cultura, como objectivo básico do 
desenvolvimento racional da aquicultura. Em consequência a investigação deve ter por 
objectivo fornecer uma base científica aos regulamentos relativos à localização, ao 
acompanhamento e ao controlo dos estabelecimentos de aquicultura. A investigação deve 
centrar-se na avaliação e no estabelecimento de modelos matemáticos das capacidades a longo 
prazo das áreas de aquicultura' potenciais, bem como em métodos pouco onerosos de 
identificação e controlo dos efeitos negativos. Estes podem ser muito variados e estar ligados 
a incidências físicas, biológicas ou químicas ou à propagação de doenças ou ainda a 
alterações genéticas das populações selvagens, originadas pelos indivíduos que escaparam das 
explorações. São nomeadamente necessários mais trabalhos para avaliar os riscos de 
eutrofização provocada pela aquicultura, nomeadamente no mar Mediterrâneo. É necessário 
igualmente estudar os efeitos no ambiente dos produtos químicos utilizados na aquicultura 
(medicamentos, antibióticos, antifoulants, etc.). Deve igualmente ser avaliado o risco de 
transmissão às populações selvagens das doenças originárias das unidades aquícolas, bem 
como os problemas resultantes das interacções genéticas entre organismos cultivados que 
escaparam ou foram deliberadamente libertados e as populações naturais. 
No respeitante aos efeitos das condições ambientais na aquicultura, deve prestar-se especial 
atenção ao estudo da proliferação de algas tóxicas, um problema que afecta principalmente 
a moluscicultura. É necessário determinar os métodos de detecção, desenvolver novos 
métodos operacionais e melhorar as estratégias de amostragem. Devem igualmente ser 
realizados estudos sobre a dinâmica da contaminação e descontaminação. A investigação pode 
contribuir para evitar os efeitos nocivos e desenvolver estratégias de gestão que evitem 
consequências negativas. É igualmente necessário estudar a dinâmica e os efeitos na 
aquicultura dos poluentes provenientes das actividades humanas. 
As interacções entre aquicultura e ambiente constituem um tema muito complexo com várias 
implicações, inclusive de ordem socioeconómica. Estes aspectos devem igualmente ser tidos 
em conta em todas as investigações realizadas neste domínio. 
2.2.5. Doenças 
As doenças constituem não só uma limitação importante para a indústria como representam 
uma preocupação importante da Comunidade na realização do Mercado Único. A circulação 
crescente entre os Estados-membros aumenta os riscos de propagação das doenças. As 
directivas comunitárias em matéria de sanidade aquícola têm por objectivo controlar a 
sanidade animal nos estabelecimentos de aquicultura e evitar a introdução e propagação das 
doenças virulentas que, em toda a Comunidade, afectam as espécies cultivadas. Assim, os 
programas de investigação sobre métodos epidemiológicos e de diagnóstico continuam a ser 
importantes e o desenvolvimento de técnicas de diagnóstico rápidas e precisas constitui uma 
prioridade para o controlo da transmissão das doenças. Actualmente, os métodos biológicos 
moleculares são origem de progressos excitantes e significativos na área da patologia 
aquícola. A utilização de medicamentos para evitar e controlar os problemas sanitários é 
comum na aquicultura. Contudo, devido aos seus riscos de nocividade tanto para o ambiente 
como para a saúde humana, a optimização dos medicamentos utilizados e a sua substituição 
por outros tratamentos constituem importantes temas de investigação. 
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Os esforços também devem orientar-se para o controlo dos problemas sanitários através da 
utilização de vacinas contra as doenças endémicas na Comunidade. Actualmente, só se 
encontram disponíveis vacinas para um reduzido número de doenças. É portanto necessário 
prosseguir a investigação para desenvolver novas vacinas. Serão igualmente necessários 
estudos destinados a uma melhor compreensão dos mecanismos das doenças e uma 
investigação básica sobre as interacções hóspedo-organismo patogénico e o sistema 
imunitário. 
Deve igualmente prosseguir-se uma abordagem genética da resolução dos problemas 
sanitários com vista a seleccionar raças resistentes às doenças, nomeadamente no caso das 
espécies cujas doenças não podem ainda ser eficazmente tratadas, por exemplo os moluscos. 
2.2.6. Genética 
A genética pode solucionar eficazmente muitas das limitações da indústria, através da 
melhoria das populações cultivadas, obtida pela manipulação e exploração da composição 
genética. Porém, a investigação na área da genética aquícola é limitada na Europa, pelo que 
é este um sector-chave a promover activamente. Os temas que justificam um apoio incluem 
a genética quantitativa para desenvolver programas de selecção destinados a melhorar as 
características de produção, as manipulações genéticas (transferência de genes, manipulações 
a nível do sexo e da ploidia, etc.) e todas as aplicações de genética molecular de interesse 
para a aquicultura. O desenvolvimento da genética na aquicultura é limitado pela crescente 
pressão da opinião pública contra as alterações dos organismos, que tornam a investigação 
sobre as consequências destas alterações genéticas para o ambiente e o consumidor de 
especial importância. 
2.2.7. Nutrição 
A rendibilidade da piscicultura é afectada pelos elevados custos de produção, que poderiam 
ser reduzidos através da melhoria das estratégias alimentares e da nutrição. Em consequência, 
é conveniente proceder a uma investigação neste domínio, a fim de desenvolver programas 
alimentares mais adequados a cada fase de cultura: reprodução, cultura ,das larvas, desmame 
e crescimento. A investigação pode igualmente contribuir para a identificação de fontes 
proteicas economicamente rentáveis enquanto alternativa à farinha de peixe na produção de 
produtos alimentares. A influência da nutrição na qualidade da carne das espécies cultivadas 
constitui outra área em que a investigação pode fornecer uma contribuição substancial. 
2.2.8. Interacções com outras actividades 
É necessário identificar e quantificar as várias interacções entre a aquicultura e outras 
actividades. É portanto conveniente efectuar estudos socioeconómicos sobre o papel da 
aquicultura no desenvolvimento integrado costeiro ou rural, com vista a fornecer uma base 
para um planeamento futuro. Seria nomeadamente interessante realizar estudos económicos 
sobre as interacções entre aquicultura e pesca, com vista a evitar os problemas sociais que 
podem derivar do rápido desenvolvimento da aquicultura, bem como estudos que permitam 
evitar problemas comerciais. Apesar de não ter sido provada a possibilidade de proceder a 
um repovoamento, são necessárias investigações neste domínio, nomeadamente para 
estabelecer as interacções entre populações selvagens e populações cultivadas. 
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3. Recursos e estruturas: situação actual 
3.1. Estados-membros 
Na maior parte dos Estados-membros, são responsáveis pela investigação na aquicultura pelo 
menos dois ministérios, o da pescas e o da investigação. Além disso, as administrações 
regionais têm frequentemente competências nesta matéria. Apesar de existirem diferenças 
entre os Estados-membros a nível da organização e dos recursos disponíveis, na maior parte 
deles não existe uma organização central que assegure a coordenação da investigação 
efectuada em todas as instituições ligadas à aquicultura. 
O Anexo 1 apresenta a organização da investigação aquícola em cada Estado-membro. O 
quadro III apresenta um resumo das infra-estruturas de investigação em cada Estado-membro, 
com indicação do número de centros e departamentos universitários que se dedicam a esta 
actividade, ^em como do número de grandes centros de investigação na Comunidade. 
3.2 Meios à disposição da Comissão 
Desde 1988, a Comunidade tem desempenhado um papel muito activo na investigação 
aquícola na Europa através de programas-quadro de investigação. O Programa de 
Investigação no sector da Pesca e da Aquicultura (FAR) (1988-92), incluído no segundo 
Programa-Quadro para Acções Comunitárias de Investigação e de Desenvolvimento 
Tecnológico, foi o primeiro programa de investigação comunitário especificamente dedicado 
às pescas e à aquicultura. É de sublinhar que o programa proporcionava um apoio financeiro 
aos projectos de investigação e facilitava igualmente a coordenação da investigação a nível 
comunitário através de outros meios. Para além dos projectos de investigação e para 
incentivar a cooperação, o programa FAR utilizava uma parte do seu orçamento para a 
coordenação da investigação, dando apoio financeiro a uma variedade de acções como 
workshops, seminários, reuniões, publicações e bolsas para intercâmbios de estudantes. 
Desde 1991, a investigação na área da aquicultura tem igualmente obtido fundos no âmbito 
do Programa de Investigação no Domínio da Agricultura e da Agroindústria, Incluindo a 
Pesca (AIR), que faz parte do terceiro programa-quadro comunitário de IDT. O programa 
abrange a agricultura, a agroindústria, a silvicultura e as pescas e refere-se ao período de 
1991-94. O programa AIR é executado através de projectos de investigação com custos 
repartidos e acções concertadas destinadas a coordenar as actividades de investigação ligadas 
ao programa, mas financiadas por organismos nacionais. Existem igualmente medidas de 
acompanhamento, incluindo a organização de seminários, workshops, conferências, estudos, 
bolsas, etc. 
As informações relativas à execução dos programas FAR e AIR encontram-se nos Anexos 
2e3. 
A investigação no domínio da gestão das pescas beneficiou de outras actividades específicas 
à disposição da Comissão, como os "estudos biológicos", os "estudos mediterrânicos" ou as 
"medidas específicas", que vieram apoiar uma execução mais eficaz da política comum da 
pesca e fomentaram a coordenação dos esforços de investigação. Até à data, estas abordagens 
alternativas não foram adequadamente aplicadas à aquicultura. Contudo, podem tornar-se 
12 
vitais, na medida em que permitem uma investigação dirigida para determinados alvos e 
estudos específicos que não se integram facilmente no âmbito dos programas de investigação 
comunitários. 
3.3. Organismos internacionais 
Várias organizações internacionais desenvolvem as suas actividades no domínio da 
aquicultura para coordenar a investigação, elaborar directrizes, divulgar os resultados da 
investigação, etc. Citemos o Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM), que tem 
um Comité de Maricultura com vários grupos de trabalho: "Patologia e Doenças dos 
Organismos Marinhos", "Genética", "Interacções Ambientais da Maricultura", "Introduções 
e Transferências de Organismos Marinhos", e "Cultura em Massa de Peixes Juvenis"; a 
Comissão Europeia Consultiva para as Pescarias de Águas Interiores (EIFAC) da FAO, o 
Grupo de Peritos para os Aspectos Científicos da Protecção Ambiental (GESAMP) que tem 
um Grupo de Trabalho sobre os Impactos Ambientais da Aquicultura Costeira e as várias 
associações de investigadores ou profissionais ligados à aquicultura, como a Sociedade 
Europeia de Aquicultura (EAS), a Associação Europeia de Ictiopatologistas (EAFP) e a 
Federação Europeia dos Produtores de Salmão e Truta (FES). As actividades destas 
organizações têm sido benéficas para a coordenação da investigação, pelo que seria 
conveniente reforçá-las de forma a utilizar eficazmente as estruturas existentes em vez de 
criar novas estruturas. 
3.4. Sector privado 
Como todos os outros ramos do sector da produção alimentar, a aquicultura abrange um 
grupo heterogéneo de empresas que vão das unidades de produção até às companhias 
fornecedoras de equipamento, alimentos, produtos químicos e conselho técnicos. As 
dimensões das empresas em causa são muito diversas. 
Muitas das unidades de produção aquícola são de pequenas ou médias dimensões e pertencem 
e são geridas frequentemente por uma família. Em contrapartida, algumas das companhias 
fornecedoras de equipamento ou de alimentos são de grandes dimensões e operam a nível 
internacional, pelo que dispõem de capacidades para efectuar as suas próprias investigações 
e desenvolvimentos. 
O grau de participação das unidades de exploração aquícola na investigação é variável. 
Tradicionalmente, os pequenos estabelecimentos, que pertencem e são geridos por famílias 
e se dedicam à moluscicultura ou à piscicultura de água doce, têm uma participação limitada 
na investigação. A indústria piscícola marinha é bastante diferente neste aspecto. Um grande 
número dos seus estabelecimentos procedeu a uma parte substancial de IDT e contribui de 
forma significativa para a investigação. Contudo, muitos dos programas de investigação 
realizados pelo sector privado têm mais um carácter de aplicação do que estratégico e são 
frequentemente de curta duração. Por motivos técnicos e económicos, a indústria aquícola 
não está em geral em posição de efectuar uma investigação a longo prazo, necessária ao 
desenvolvimento contínuo da aquicultura. As associações comerciais profissionais têm um 
importante papel a desempenhar nas actividades de investigação, através da coordenação dos 
esforços da indústria para resolver problemas comuns e através da integração e adaptação dos 
resultados da investigação pública. Um dos meios para atingir este último objectivo 
13 
consistiria em tornar a indústria mais ligada à investigação pública. 
4. Susidiariedade na investigação aquícola 
É necessário definir o papel das várias entidades (privadas, nacionais ou comunitárias) na 
investigação aquícola com vista à utilização óptima dos fundos, estruturas e recursos humanos 
limitados à disposição da Comunidade. 
Dadas as limitações técnicas e económicas da investigação do sector privado, é justificado 
o apoio público de certas actividades de IDT. É este nomeadamente o caso dos projectos que 
apresentam um elevado grau de riscos ou que, por requererem infra-estruturas caras ou terem 
objectivos a longo prazo, são demasiado onerosos para a indústria. 
A Comunidade deve tentar atingir os seus objectivos no domínio da aquicultura através de 
programas de investigação que completem os esforços nacionais e beneficiem das capacidades 
científicas nacionais. É necessário identificar lacunas e sobreposições de forma a melhor 
utilizar os fundos comunitários e evitar as duplicações de esforços. 
Em conformidade com o princípio da subsidiariedade, que implica que todas as iniciativas 
sejam executadas no nível mais adequado, os fundos comunitários para a investigação devem 
ser atribuídos a programas inovadores e de alto risco, cuja execução a nível nacional não seja 
possível, bem como às disciplinas que requerem a mobilidade de cientistas com um elevado 
grau de especialização. O apoio comunitário também deve ser dado a projectos de 
investigação cujo objectivo seja resolver problemas transnacionais. 
Não obstante, deve ser fomentada e apoiada a nível comunitário a coordenação de 
investigação nacional nas áreas e disciplinas ligadas ao desenvolvimento da aquicultura, 
juntamente com o intercâmbio de cientistas e a possibilidade de partilhar o equipamento de 
grande envergadura ou as infra-estruturas de investigação. 
No que respeita às disciplinas que requerem um apoio comunitário, parece óbvio que os 
problemas sanitários que afectam a indústria aquícola têm um carácter transnacional e que 
a investigação neste domínio deve, portanto, ser feita a nível comunitário, nomeadamente 
através de programas que possam fornecer bases científicas para os regulamentos sanitários 
da Comunidade. 
Os problemas ambientais relacionados com as actividades aquícolas têm igualmente um 
carácter transnacional, de forma que a investigação neste domínio requer uma cooperação 
eficaz a nível da Comunidade, com vista a resolver os problemas comuns e elaborar 
directrizes para a instituição de programas de acompanhamento. 
A genética é uma disciplina que não foi suficientemente desenvolvida e aplicada à aquicultura 
na Comunidade. Porém, a investigação nesta área é susceptível de melhorar 
significativamente os resultados dos vários sistemas de cultura o que justifica a participação 
activa da Comunidade na promoção desta disciplina-chave. A Comunidade pode, 
nomeadamente, desempenhar um papel importante na formação e no intercâmbio de 
investigadores e no apoio de projectos de investigação transnacionais, que permitam uma 
melhor utilização das peritagens nacionais em todos os campos da investigação, da genética 
14 
quantitativa até às aplicações mais recentes de genética molecular. 
O domínio socioeconómico constitui outra área que não beneficiou do apoio adequado e cuja 
aplicação às actividades aquícolas é necessária para obter um planeamento eficaz e sensato 
do desenvolvimento rural e costeiro. A investigaçõa neste domínio é muito limitada na 
Europa, devido ao reduzido número de investigadores. Seria necessário promover esta 
disciplina e incentivar a formação de especialistas a nível europeu. 
Outros domínios, como o desenvolvimento de técnicas de cultura para novas espécies ou a 
optimização da cultura das espécies existentes em relação a aspectos tão variados como a 
reprodução, alimentação, nutrição, etc., devem ser tratados a nível nacional ou pela própria 
indústria, caso esta disponha dos meios técnicos e económicos necessários. 
Por sua vez, a Comunidade deve participar na integração das várias actividades através de 
apoio a workshops ou seminários e de estudos económicos dos mercados não explorados, 
com vista a fomentar a desejável diversificação da produção na Comunidade. 
5. Problemas actuais da investigação aquícola na Comunidade 
5.1. Falta de desenvolvimento de determinadas áreas de investigação 
Aquando da execução dos programas FAR e AIR, observou-se que algumas disciplinas 
tinham atingido, na Comunidade, um elevado nível científico e usufuem do apoio de equipas 
qualificadas que produzem resultados de valor científico e ao mesmo tempo prático. É este 
o caso da investigação que se dedica aos problemas sanitários, que tem beneficiado do 
trabalho de muitos especialistas e de recursos consideráveis. Contudo, noutras disciplinas, 
pricipalmente a genética e as ciências ambientais, a investigação revela-se limitada e 
inadequada. A falta de especialistas nestes domínios é comum à maior parte dos Estados-
membros, enquanto, por outro lado, se verifica um número excessivo de biólogos não 
especializados, dos quais uma parte é absorvida pela indústria, enquanto outros têm 
dificuldades em obter uma nova formação em novas disciplinas. 
5.2. Problemas de coordenação 
A falta de coordenação de todas as actividades de investigação aquícola comunitária continua 
a constituir um problema substancial. Apesar de a coordenação da investigação ter sido 
considerada um objectivo principal da execução dos programas de investigação comunitários 
(FAR e AIR), esta limitou-se à organização de workshops, seminários, etc. e ao intercâmbio 
de estudantes, não se tendo praticamente iniciado a coordenação eficaz das actividades 
nacionais. Verificou-se ser muito difícil realizar um estudo destinado a identificar as lacunas 
e duplicações nas actividades de investigação, por as responsabilidades a nível nacional e 
regional serem difusas. Além disso, o facto de a investigação aquícola estar incluída e 
integrada num amplo programa específico como AIR, no contexto dos programas de IDT 
comunitários, torna muito difícil a obtenção de informações sobre as actividades de 
investigação aquícola promovidas pelos Estados-membros, já que a aquicultura representa 
apenas uma pequena parte do programa. Verifica-se uma necessidade urgente de reunir 
documentação sobre as actividades de investigação nos Estados-membros e actualizá-la 
regularmente. 
15 
Por outro lado, atendendo ao facto de a aquicultura abranger inevitavelmente muitas 
disciplinas, verificam-se efectivamente duplicações nos programas de apoio propostos pela 
Comunidade, nomeadamente nos aspectos da biotecnologia do ambiente. É essencial uma 
melhor coordenação na Comissão para utilizar mais eficazmente os recursos disponíveis. 
A falta de coordenação impede a utilização eficaz das infra-estruturas disponíveis na Europa. 
De acordo com o Quadro II, a Comunidade dispõe de alguns grandes centros de investigação 
aquícola, cujo apoio os Estados-membros consideram demasiado oneroso e que são, 
consequentemente, inadequadamente utilizados. Seria desejável uma melhor utilização destas 
infra-estruturas onerosas, que poderia ser obtida se as instalações subutilizadas fossem 
partilhadas ou alugadas a outras equipas comunitárias. Reconhece-se, contudo, que um tal 
sistema seria difícil de organizar. 
5.3 Limites dos meios à disposição da Comissão 
Os meios à disposição da Comissão nem sempre são adequados a todas as situações. Assim, 
o sistema de convite à apresentação de propostas levanta algumas dificuldades. Os temas 
elegíveis são muito gerais e demasiado amplos para permitir à investigação concentra-se num 
assunto. É esta principalmente uma consequência do processo de consulta, necessário à 
elaboração dos programas de investigação, em que os Estados-membros têm tendência para 
alargar as propostas da Comissão sobre temas de investigação, com vista a assegurar a sua 
participação no programa. Os programas também estão dependentes das propostas 
apresentadas, pelo que certas áreas são demasiado apoiadas enquanto outras não são 
adequadamente consideradas. Dado que a qualidade científica é o primeiro critério de 
selecção, os fundos beneficiam frequentemente as equipas com mais experiência e não dão 
oportunidades aos outros grupos de completar a experiência requerida. Uma outra 
consequência é que as propostas seleccionadas nem sempre fazem parte das áreas prioritárias. 
Não obstante, apesar destas limitações, este processo garante a qualidade da investigação que 
é objecto de apoio. 
Um outro problema reside no facto de a execução da política comum da pesca requerer 
estudos ad hoc que não são considerados investigação e não se inserem, portanto, no âmbito 
dos programas de investigação. É este o caso, por exemplo, dos estudos comerciais e 
socioeconómicos sobre actividades aquícolas tradicionais ou inovadoras. 
Do mesmo modo, seria conveniente criar redes permanentes de investigação, que não 
poderão, contudo, ser apoiadas por acções concertadas e suas medidas de acompanhamento, 
mesmo se estas se revelam eficazes noutros domínios da coordenação da investigação. 
Apesar de os programas FAR e AIR terem contribuído para a formação e o intercâmbio de 
cientistas em toda a Comunidade, o valor destas actividades justifica um apoio mais 
importante, nomeadamente a nível dos pós-doutoramentos. Todavia, este sistema só será 
eficaz se os Estados-membros fornecerem esforços mais importantes para incorporar os 
cientistas recentemente formados nas equipas existentes ou recém-criadas. 
16 
6. Conclusões 
A investigação na área da aquicultura deve fornecer uma base racional para uma produção 
duradoura, que não comprometa o ambiente natural. Deve contribuir para tornar a indústria 
aquícola mais competitiva, mas igualmente considerar os aspectos ligados ao ambiente e aos 
consumidores. 
O princípio da subsidiariedade requer que todas as iniciativas sejam concretizadas no nível 
mais adequado. Em consequência, a investigação comunitária deve concentrar-se nos 
problemas a nível comunitário, o que não significa que apenas serão apoiados os projectos 
de interesse geral ou que abranjam vários parceiros, mas que serão estudados os problemas 
de interesse para a aplicação da política comum em matéria de aquicultura. Os serviços da 
Comissão, em colaboração com as organizações representativas competentes, fornecem um 
fórum adequado para a identificação destes problemas. Os programas comunitários de 
investigação podem contribuir para encontrar soluções, através da selecção cuidadosa dos 
convites para a apresentação de propostas. Em consequência, devem ser claramente 
estabelecidas prioridades e reforçada a coordenação através de incentivos à criação de redes 
nas várias disciplinas de investigação importantes para a aquicultura. 
Apesar de a Comunidade dispor das infra-estruturas adequadas e de equipas de alto nível para 
realizar a investigação necessária ao desenvolvimento adequado da aquicultura, existem 
diferenças substanciais entre os Estados-membros que deverão ser reduzidas através de 
programas de cooperação. Estes programas deverão incluir a promoção de redes de centros, 
cujo objectivo seja fomentar a transferência de conhecimentos entre países mais avançados 
e países menos avançados. Neste caso, os programas de formação que aumentam a 
mobilidade dos cientistas desempenharão um papel importante. 
17 
LISTA DOS ANEXOS 
Anexo 1: Produção aquícola e organização da investigação nos Estados-membros 
Quadro I: Produção aquícola da CE (toneladas) - 1991 
Quadro II: Produção aquícola da CE em valor (milhões de ecus) 1991 
Quadro III: Resumo das infra-estruturas dos Estados-membros 
Anexo 2: Programa de investigação FAR 
Anexo 3: Programa de investigação AIR 
18 
Anexo 1: Produção aquícola e organização da investigação nos Estados-membros 
Bélgica 
A produção aquícola não é muito importante na Bélgica. Este país produz cerca de 1 500 
toneladas por ano de trutas, enguias, carpas e outras espécies de água doce. Uma parte 
significativa da produção é vendida para repovoar os rios, os lagos e as áreas de pesca 
desportiva. Na sequência das reformas do Estado, a política de IDT foi progressiva e 
parcialmente descentralizada. A investigação é feita nas universidades e nas empresas 
privadas e concentra-se nos efeitos ambientais, problemas sanitários, genética e nutrição das 
larvas. Apesar de beneficiar de poucos recursos, a investigação é de boa qualidade. 
Paradoxalmente para um país que não tem uma grande tradição marítima, foram 
desenvolvidos esforços na área da investigação aquícola marinha e estabelecidas fortes 
ligações internacionais a nível da investigação. Os programas europeus desempenham um 
papel importante no apoio da investigação aquícola. 
Dinamarca 
A truta, a enguia e os mexilhões são as principais espécies produzidas na Dinamarca. Os 
Ministérios da Educação e da Indústria apoiam a investigação efectuada por várias 
universidades e institutos de investigação que se dedicam a questões ambientais, 
principalmente relacionadas com os resíduos de piscicultura, e a problemas sanitários. Os 
aspectos veterinários são também muito investigados. Apesar de a investigação se dedicar em 
primeiro lugar a espécies de água doce, também se interessa por espécies marinhas como o 
pregado. A tecnologia aquícola foi bem desenvolvida, nomeadamente no que se refere aos 
sistemas de circulação das águas. Seria conveniente obter uma participação mais activa nos 
programas europeus, já que as contribuições feitas até à data subestimam o potencial da 
aquicultura no país. 
República Federal da Alemanha 
A produção aquícola é dominada por espécies de água doce, nomeadamente a truta e a carpa. 
A aquicultura marinha é pouco significativa. As actividades de IDT são descentralizadas. O 
Governo Federal financia a sua própria investigação, que apenas vem apoiar a legislação 
necessária e medidas internas. O resto da investigação a nível nacional é feita pelo Centro 
Federal de Investigação das Pescas em Hamburgo e, a nível regional, por várias instituições 
e universidades. Não existe uma coordenação eficaz de todas estas actividades. A 
investigação dedica-se a problemas ambientais e patológicos associados às espécies cultivadas. 
Contudo, são também estudados outros aspectos, como a genética, a fisiologia da reprodução 
e a nutrição das espécies marinhas. A participação nos programas europeus tem sido 
reduzida. 
Grécia 
A Grécia é actualmente o principal produtor de goraz e de robalo, tendo a sua produção 
registado um aumento muito rápido nos últimos anos. As ostras, os mexilhões e as espécies 
de água doce completam esta produção aquícola. Apesar deste rápido desenvolvimento 
comercial, a investigação é muito limitada. Os fundos para as actividades de IDT, na área 
19 
da aquicultura, provêm principalmente do Ministério da Investigação, Energia e Tecnologia. 
O Instituto de Biologia Marinha de Creta é a instituição mais activa, mas as universidades 
também realizam projectos de investigação ligados à aquicultura. Contudo, o número de 
cientistas que trabalham nesta área importante mantém-se muito reduzido. A investigação 
concentra-se nas novas espécies para aquicultura com vista a diversificar a produção, mas 
considera igualmente problemas ambientais e sanitários, como a fisiologia da nutrição dos 
peixes, a melhoria da alimentação das larvas nas estações de produção de juvenis e o 
desenvolvimento do equipamento aquícola. Os programas europeus contribuíram, em grande 
medida, para o apoio das actividades de IDT no domínio da aquicultura na Grécia. 
Espanha 
Espanha é um dos principais produtores aquícolas da Comunidade. Na costa Norte Atlântica, 
a produção baseia-se nos moluscos, principalmente mexilhões, e, numa menor medida, peixes 
como o pregado. No Sul e no Meditarrâneo, as principais espécies cultivadas são o goraz e 
o robalo. No respeitante às espécies de água doce, a truticultura é a mais importante. Nos 
últimos dez anos, foram desenvolvidos importantes esforços no domínio da IDT aquícola, 
tanto a nível nacional como regional, com vista a desenvolver este sector. O número de 
institutos de investigação ligados à investigação aquícola é elevado e foram criadas infra-
estruturas para realizar culturas experimentais a nível piloto. A investigação tem sido 
centrada nas técnicas de cultura e nos aspectos patológicos. Em contrapartida, outras 
disciplinas como a genética e as interacções ambientais têm sido objecto de pouco interesse. 
Apesar de terem sido feitos esforços para coordenar as actividades de investigação nesta área, 
ainda não se verifica uma integração eficaz. A participação nos programas europeus tem sido 
elevada e muito benéfica para o estabelecimento de ligações internacionais. 
França 
As ostras e os mexilhões dominam a produção aquícola francesa, mas a aquicultura de água 
doce também é importante, nomeadamente a produção de trutas. A piscicultura inclui também 
o robalo, o goraz e o pregado. Os Ministérios da Investigação e da Agricultura são os 
principais responsáveis pelo desenvolvimento da investigação aquícola. O IFREMER, o 
INRA e CNRS, organismos governamentais ou semi-governamentais, são os principais 
organismos de investigação. Cooperam entre eles e com as universidades em áreas 
específicas, como a imunologia e a genética molecular. Além disso, a investigação é 
igualmente feita individualmente por muitas universidades. Em geral, a investigação no 
domínio da aquicultura marinha é centrada nos aspectos biológicos básicos dos moluscos, 
peixes e crustáceos cultivados, bem como nos aspectos zootécnicos da cultura do pregado. 
Os aspectos ambientais constituem igualmente um tema de investigação. Estão a ser 
realizados programas multidisciplinares sobre a gestão costeira juntamente com outros 
programas ambientais, com vista a vigiar e controlar a qualidade da água e acompanhar de 
forma contínua os recursos de crustáceos e moluscos. A França participou muito activamente 
nos programas de investigação europeus. 
20 
Irlanda 
Na Irlanda, a produção aquícola é dominada pelo salmão. Também se cultivam crustáceos 
e moluscos e trutas, mas numa menor medida. As actividades de IDT na área da aquicultura 
são principalmente apoiadas pelo Ministério da Marinha através do Centro de Investigação 
das Pescas e do Bord Iascaigh Mhara. As universidades de Galway, Cork e Dublin 
desempenham igualmente um papel muito importante na investigação aquícola. São 
considerados prioritários para as actividades de investigação os seguintes temas: interacções 
entre aquicultura e ambiente, incluindo a incidência da produção de toxinas pelas algas na 
cultura de moluscos; melhoria do diagnóstico e do tratamento das doenças das espécies 
cultivadas; desenvolvimento de raças melhoradas e introdução de novas espécies para a 
aquicultura; desenvolvimento de tecnologias de produção em offshore e em terra, adequadas 
para a aquicultura; investigação socioeconómica com vista a apoiar uma gestão rural e 
costeira eficaz. Os cursos de formação estão bem desenvolvidos, mas as actividades de 
investigação estão muito dependentes dos programas europeus, em que a participação da 
Irlanda é especialmente proeminente. 
Itália 
A característica principal da aquicultura italiana é a variedade. Com excepção do salmão do 
Atlântico e do pregado, todas as espécies cultivadas na Comunidade Europeia são-no também 
em Itália. Este Estado-membro é o principal produtor europeu de amêijoas e enguias e um 
grande produtor de trutas, robalo, goraz e mexilhões. As actividades de IDT na área de 
aquicultura são apoiadas principalmente pelos Ministérios dos Recursos Agrícolas e da 
Investigação Científica. O Consiglio Nazionale délie Ricerche (CNR) é um instituto de 
investigação especialmente importante, mas várias universidades, instituições, comooENEL 
ou ENEA, e organizações regionais participam também activamente na investigação aquícola. 
Em consequência, o número de infra-estruturas e cientistas que trabalham nesta área é 
elevado. A coordenação eficaz deste substancial esforço de investigação é escassa a nível 
nacional, apesar de se verificar uma colaboração frequente entre várias equipas. Os 
programas de investigação dizem respeito à alimentação e nutrição, ecologia, fisiologia e 
patologia das espécies cultivadas, genética, tecnologia da piscicultura, reprodução e cultura 
de peixes, crustáceos e moluscos. A participação da Itália nos programas comunitários tem 
sido importante, apesar de os problemas administrativos das instituições terem 
consideravelmente afectado a cooperação internacional. 
Países Baixos 
Nos Países Baixos, os mexilhões e as enguias são as principais espécies cultivadas. O restante 
da produção é constituído por ostras, trutas e outras espécies de água doce. As actividades 
de IDT estão centradas nas espécies já cultivadas e nas espécies potencias como o pregado. 
O Ministério da Agricultura e das Pescas é responsável pela investigação aquícola. Além 
disso, institutos de investigação como o Rijksinstituut voor Visserijonderzoek (RIVO) ou o 
Instituto de Investigação Agroeconómica (LEI-DLO) e várias universidades participam 
activamente na investigação aquícola. Foi dada prioridade aos problemas ambientais e 
sanitários relacionados com a cultura de crustáceos e moluscos, mas também têm sido 
realizadas investigações relacionadas com a fisiologia e a genética das espécies de água doce. 
A participação nos programas europeus é geralmente considerada adequada. 
21 
Portugal 
As principais espécies cultivadas em Portugal são as amêijoas e as trutas. O Instituto 
Português de Investigação Marítima, que depende do Ministério do Mar, realiza as 
actividades de IDT relacionadas com a aquicultura. Certas universidades, como a 
Universidade do Algarve, participam igualmente na investigação aquícola que se dedica, em 
primeiro lugar, aos problemas ambientais e patológicos, bem como à fisiologia da reprodução 
e ao crescimento das espécies marinhas cultivadas. A investigação também desenvolve 
esforços com vista à diversificação da produção aquícola. Seria desejável uma participação 
mais activa nos programas europeus. 
Reino Unido 
O Reino Unido é o principal produtor de salmão da Comunidade. Além disso, produz trutas, 
mexilhões, ostras e outros crustáceos e moluscos. A maior parte das actividades de IDT 
ligadas à aquicultura é apoiada pelo Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação (MAFF) 
e pelo Scottish Office Agriculture and Fisheries Department (SOAFD). O Sea Fish Industry 
Authority e um grande número de universidades também participam activamente na 
investigação aquícola. As actividades de IDT concentram-se no controlo das doenças dos 
peixes e dos crustáceos e moluscos, incluindo a compreensão da natureza das principais 
doenças e o desenvolvimento de métodos de diagnóstico e controlo, a minimização do 
impacto da aquicultura no ambiente, o desenvolvimento de novas técnicas de cultura e a 
investigação das potencialidades existentes em relação à cultura de novas espécies. Verifica-
se um esforço de investigação crescente em todos os aspectos da genética aquícola. A 
participação nos programas europeus tem sido especialmente proeminente. 
Quadro I: Produção aquícola da CE (toneladas) - 1991 
(D 
(2) 
(3) 
(4) 
(5) 'Estado 
membro 
Bélgica 
Alemanha 
Dinamarca 
Espanha 
França 
Grécia 
Irlanda 
Itália 
Países Baixos 
Portugal 
Reino 
Unido 
TOTAL Salmão 
553 
8 500 
40 500 
49 553 Truta 
(1) 
800 
22 500 
39 000 
18 000 
42 000 
1 900 
1 400 
38 000 
250 
2000 
15 000 
180 580 Robalo 
Goraz 
2 000 
700 
4000 
2 500 
300 
9 500 Enguia 
130 
450 
900 
100 
220 
200 
3000 
1 00 
6 000 Carpa e 
outros 
(2) 
600 
17 600 
1 430 
8 260 
300 
5 730 
1 100 
10 
35 030 Mexilhões 
(3) 
19 400 
89 300 
195 200 
61 880 
1 500 
15 300 
88 000 
48 740 
10 680 
530 000 Ostras 
(4) 
155 
2 247 
131 542 
1 400 
1 641 
5000 
1 295 
1 390 
144 670 Amêojoas 
3 950 
50 
20 000 
2 800 
126 800 Outros 
crustáceos 
e moluscos 
(5) 
150 
70 
80 
300 Total 
1 530 
60 105 
129 200 
223 630 
244 672 
9 300 
26 891 
162 230 
52 385 
5 110 
67 650 
982 703 ES 
B 
D 
DK 
E 
F 
GR 
IRL 
I 
N 
P 
UK 
Dados de 1990 para a Grécia 
Outros inclui: Espécies de água doce, pregado, atum e charuteiro 
Dados de 1990 para França e Alemanha (com excepção da carpa), 
dados de 1989 para Espanha e Bélgica 
Dados de 1990 para Alemanha, Dinamarca, Grécia e Reino Unido 
Os dados incluem a cultura e a pesca 
Estimativa 
Quadro II: 1 
Estado 
membro 
Bélgica 
Alemanha 
Dinamarca 
Espanha 
França 
Grécia 
Irlanda 
Itália 
Países 
Baixos 
Reino 
Unido 
TOTAL Produção aquícola da CE em valor (milhões de ecus) - 1991 
Salmão 
2.58 
37.57 
199.26 
239.41 Truta 
(D 
2.10 
65.70 
78.80 
43.90 
76.40 
4.70 
4.00 
80.90 
0.70 
5.60 
50.70 
413.50 Robalo 
Goraz 
21.50 
8.10 
41.10 
38.90 
3.20 
112.80 Enguia 
(2) 
0.89 
3.10 
6.20 
0.70 
1.56 
1.47 
28.18 
6.90 
49.00 Carpa e 
outros 
(3) 
2.50 
25.67 
12.63 
19.76 
0.66 
19.93 
3.57 
0.01 
84.73 Mexilhões 
(4) 
5.47 
25.18 
105.60 
64.20 
1.40 
2.29 
57.20 
23.20 
5.08 
289.62 Ostras 
(5) 
0.26 
10.25 
174.69 
8.90 
3.45 
13.05 
2.33 
3.87 
216.80 Amêijoas 
31.30 
0.30 
49.60 
20.10 
101.30 Outro 
crustáceos 
e moluscos 
(6) 
0.78 
0.98 
0.24 
2.00 Total 
5.49 
100.20 
110.18 
229.24 
345.69 
58.23 
47.61 
287.76 
36.70 
28.91 
259.15 
1509.16 ES 
B 
D 
DK 
E 
F 
GR 
IRL 
I 
N 
P 
UK 
(l)Dados de 1990 para a Grécia 
(2)Valores calculados com base nos preços de 1990 para Bélgica, Alemanha, Dinamarca e Países Baixos 
(3)Outros inclui: Espécies de água doce, pregado, atum e charuteiro. Dados de 1990 para França e Alemanha (com excepção da carpa),dados de 1989 para 
Espanha e Bélgica 
(4)Valores calculados com base nos preços de 1990 em relação a todos os Estados-membros, com excepção da França e da Grécia em que a base foram 
ospreços de 1989 
(5)Os dados incluem a cultura e a pesca. Os valores foram calculados com base nos preços de 1990, no que respeita aos Países Baixos, e em preços estimados 
no que respeita à Alemanha, Irlanda e Reino Unido 
(6)Estimativa A^ 
24 
Quadro III: Resumo das infra-estruturas dos Estados-membros 
Estado-
membro 
BE 
DK 
DE 
GR 
ES 
FR 
IT 
IE 
NL 
PT 
UK Número de 
organismos de 
investigação, com 
exclusão das 
universidades (*) 
3 
7 
12 
15 
11 
9 
40 
10 
4 
2 
19 Número de 
centros 
(*) (**) 
3 
7 
12 
15 
25 
26 
42 
10 
6 
4 
26 Número 
dedepartamentos 
universitários 
12 
9 
14 
11 
23 
26 
16 
18 
3 
5 
41 Grandes infra-
estruturas de 
investigação 
> 5 000 m2 
1 
2 
-
1 
7 
2 
3 
3 
-
-
2 
(*) Fonte: Registo europeu 
(**) i.e. número de áreas individuais 
25 
Anexo 2: Programa de investigação FAR 
Programa de investigação no sector da pesca e da aquicultura (FAR) 1988-1992 
Objectivo: 
O principal objectivo era fornecer uma base científica para a execução da PCP, sendo os 
domínios abrangidos os seguintes: 
- gestão das actividas piscatórias, 
- técnicas de pesca, 
- aquicultura, 
- valorização dos produtos da pesca. 
Na área ô< aquicultura, os temas de investigação considerados prioritários foram: 
- melhoramento dos parâmetros de cultura (controlo da reprodução, taxa de sobrevivência 
e crescimento nas fases precoces de crescimento e nas fases de crescimento, alimentação, 
etc.) 
- problemas sanitários das espécies cultivadas 
- investigação genética e conservação dos gâmetas 
- interacções entre aquicultura e ambiente 
Execução 
A execução foi feita através de duas linhas de acção: apoio financeiro a projectos de 
investigação e coordenação da investigação a nível comunitário. 
Operações aprovadas: 
Na sequência da publicação de três convites para a apresentação de propostas, foram 
seleccionados para financiamento 127 projectos de investigação. O número de centros de 
investigação em causa foi de 236 e a ajuda comunitária total foi superior a 31 milhões de 
ecus. No domínio da aquicultura foram apoiados 47 projectos, tendo sido 37% da totalidade 
dos fundos atribuídos a estes projectos. 
Na área da coordenação, beneficiaram de apoio comunitário 38 actividades (workshops, 
seminários, conferências, preparação de bases de dados, publicações, etc.) e 14 bolseiros. 
Programa de investigação FAR 
Domínio da aquicultura 26 
Número de projectos financiados por domínio 
Técnicas de cultura 
36% 
Patologia 
36% Ambiente 
19% 
Genética 
9% 
Contribuição da CEE por domínio 
Técnicas de cultura 
29% 
Patologia Ambiente 
21% 
Programa de investigação FAR 
Domínio da aquicultura 27 
Número de projectos financiados por espécies 
Robalo / Goraz 
27% Crustáceos e moluscos 
23% 
Saimonideos 
26% Pregado 
Outros 
9% 
Contribuição da CEE por espécies 
Robalo / Goraz 
25% Crustáceos e moluscos 
28% 
Pregado 
Outros 
8% 
Saimonideos 
27% 
28 
Anexo 3:Programa de investigação AIR 
Programa de investigação no domínio da agricultura e da agroindústria, incluindo a 
pesca (AER) 1991-1994 
Objectivo: 
Melhorar as relações entre produção e recursos biológicos e a utilização destes últimos pelos 
consumidores e indústria, através de investigação, desenvolvimento tecnológico e projectos 
de demonstração pré-concorrenciais. 
Na aquicultura, a investigação abrange, inter alia, as seguintes áreas: 
-sanidade das populações aquícolas 
-novas espécies 
-interacções entre aquicultura e ambiente 
-reprodução e cultura de larvas 
-melhoria e conservação da base genética da aquicultura 
Execução 
O programa inclui: 
-convites para a apresentação de propostas de projectos de investigação e desenvolvimento 
tecnológico 
-acções concertadas 
-projectos de demonstração 
-medidas de acompanhamento 
Os projectos de IDT são contratos com custos repartidos. A acção concertada, destinada a 
coordenar as actividades de investigação relacionadas com o programa, mas financiadas por 
fontes que não a Comunidade, pode ser financiada até 100% dos custos de coordenação. 
As medidas de acompanhamento incluem a organização de seminários, workshops e 
conferências, estudos, coordenação interna através de grupos integrados, formação avançada 
e promoção da exploração dos resultados. 
Propostas seleccionadas: 
O primeiro convite para a apresentação de propostas (que terminou em 31 de Janeiro de 
1992) foi origem de 776 propostas, das quais 99 diziam respeito às pescas e à aquicultura. 
O processo de avaliação resultou na selecção de 18 propostas relativas a projectos com custos 
repartidos no domínio das pescas e da aquicultura. O montante da ajuda comunitária é 
superior a 14 milhões de ecus. 
O segundo convite (que terminou em 30 de Outubro de 1992) resultou em 1020 propostas, 
das quais 140 diziam respeito às pescas e à aquicultura. Foi seleccionado um total de 33 
propostas para financiamento. Foi ainda publicado um terceiro convite para a apresentação 
de propostas (que terminou em 14 de Janeiro de 1993). 
Pt oca uma ûe investigação AIR 
Domínio da aquicultura 29 
Número de projectos financiados 
Reprodução • cultura 
larval 
20% 
Novas espécies 
12% 
Sanidade das 
populações aquícolas 
48% Ambiente 
12% 
Genética 
8% 
Contribuição da CEE 
Novas espécies Reprodução e cultura 
larval 
17% 
Sanidade das 
populações aquícolas 
59% Ambiente 
10% 
3û 
ISSN 0257-9553 
COM(94) 258 final 
DOCUMENTOS 
re 
N.° de catálogo : CB-CO-94-274-PT-C 
ISBN 92-77-70670-8 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
1^2985 Luxemburgo