RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU
que contém as observações que acompanham a decisão de quitação ao Director do Centro de
Tradução dos Organismos da União Europeia pela execução do seu orçamento para o exercício
de 2003
O PARLAMENTO EUROPEU,
—Tendo em conta o Relatório do Tribunal de Contas sobre as contas anuais do Centro de Tradução dos
Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2003, acompanhado das respostas do Centro (1),
—Tendo em conta a recomendação do Conselho de 8 de Março de 2005 (6859/2005 —C6-0068/2005),
—Tendo em conta o Tratado CE, nomeadamente o artigo 276.o,
—Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o1605/2002 de 25 de Junho de 2002 que institui o
Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (2), nomeadamente o
artigo 185.o, assim como o Regulamento (CE) n.o1645/2003 do Conselho, de 18 de Junho de 2003,
que altera o Regulamento (CEE) n.o2965/94 que cria um Centro de Tradução dos Organismos da União
Europeia (3), nomeadamente o artigo 14o,
—Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o2343/2002 da Comissão, de 19 de Novembro de
2002, que institui o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos referidos no artigo 185.odo
Regulamento (CE, Euratom) n.o1605/2002 do Conselho, que institui o Regulamento Financeiro apli-
cável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (4), nomeadamente o artigo 94.o,
—Tendo em conta os artigos 70.oe 71.oe o anexo V do seu Regimento,
—Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental (A6-0074/2005),
A. Considerando que, no supracitado relatório específico, o Tribunal de Contas Europeu (TCE) declara
ter obtido garantias suficientes de que as contas anuais do exercício encerrado em 31 de Dezembrode 2003 são fiáveis e de que, no seu conjunto, as operações subjacentes são legais e regulares,
B. Considerando que, em 21 de Abril de 2004, o Parlamento Europeu deu quitação (5) ao director do
Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (o Centro) pela execução do seu orçamentopara o exercício de 2002 e que, na resolução que acompanha a decisão de quitação, o ParlamentoEuropeu, inter alia ,
—congratulou-se com os resultados obtidos pelo Centro na redução do montante de dotações a
transitar,
—tomou nota dos esforços do Centro no sentido de implementar uma solução contabilística
correcta no que diz respeito à imputação dos saldos positivos de um exercício como receitaspara o exercício subsequente,
—aprovou os esforços do Centro para encontrar uma solução satisfatória para o seu problema de
instalações,PT 27.7.2005 Jornal Oficial da União Europeia L 196/101
(1) JO C 324 de 30.12.2004, p. 46.
(2) JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.
(3) JO L 245 de 29.9.2003, p. 13.
(4) JO L 357 de 31.12.2002, p. 72.
(5) JO L 330 de 4.11.2004, p. 27.
1. Toma nota dos seguintes valores das contas do Centro de Tradução dos Organismos da União
Europeia relativas aos exercícios de 2003 e 2002:
Contas dos resultados económicos dos exercícios de 2003 e 2002
(milhares de euros)
2003 2002
Receitas de exploração
Facturação do exercício 22 075 18 113Receitas diversas 223 291
Total (a) 22 298 18 404
Despesas de exploração
Despesas correntes 18 255 18 446
Total (b) 18 255 18 446
Resultado de exploração (c = a –b) 4 043 –42
Proveitos financeiros
Juros bancários 387 495Benefícios cambiais 1 2
Total (d) 388 497
Custos financeiros
Despesas bancários 10 0
Total (e) 10 0
Resultado financeiro (f = d –e) 378 497
Resultado das actividades ordinárias (g = c + f) 4 421 455
Proveitos extraordinários (h) 19 0
Custos extraordinários (i) 9 0
Resultado extraordinário (j = h –i) 10 0
Resultado do exercício (g + j) 4 431 455
Fonte : Dados do Centro.
2. Convida o Centro e a Comissão a prosseguirem os seus esforços no sentido de se alcançar uma
solução satisfatória para a questão dos descontos para pensões de reforma dos agentes do Centro;
3. Convida o Centro e a Comissão a manterem o Parlamento informado sobre os resultados das suas
tentativas para encontrar uma solução para a questão dos descontos para pensões de reforma dosagentes do Centro;
4. Congratula-se com a assinatura, em 2004, de um memorando de acordo entre o Centro e as
autoridades luxemburguesas para resolver o problema dos custos relativos à utilização pelo Centrodas instalações do edifício Novo Hemiciclo; espera que, no relatório de actividades anual 2004 do seudirector, sejam apresentadas informações completas sobre esta questão;
5. Regista as preocupações expressas pelo Centro quanto ao calendário fixado no Regulamento (CE,
Euratom) n.
o2343/2002, que dispõe que o Tribunal de Contas formulará o seu parecer relativamente
às contas provisórias das agências até 15 de Junho (artigo 83.o,no1) e que os directores transmitirão
ao contabilista da Comissão as contas definitivas, acompanhadas do parecer do Conselho de Admi-nistração, até 1 de Julho (artigo 83.
o,n .o3); está consciente da dificuldade colocada por este
calendário, nomeadamente a de obter o parecer do Conselho de Administração da Agência entreestas duas datas;PT L 196/102 Jornal Oficial da União Europeia 27.7.2005
6. Regista e lamenta a ausência de qualquer plano no domínio da igualdade de oportunidades e espera
que o Centro desenvolva rapidamente um plano para se tornar um empregador respeitador desteprincípio; espera que o Centro respeite o referido princípio, não só na fase de recrutamento, mastambém no sentido de trabalhar activamente para a promoção da igualdade de género a longo prazo;
7. Congratula-se com o compromisso do Centro de comunicar aos cidadãos informações sobre as suas
actividades e espera sejam tomadas novas medidas para desenvolver a estratégia de informação e decomunicação do Centro;
8. Regista, na sequência de uma troca de informações com o Centro, que o preço por página fixado no
orçamento de 2003 e facturado pelo Centro é de 77,50 euros, o que inclui todos os custos doCentro (pessoal, edifícios, informática, equipamento, traduções externas, reformas e condições sociais),as operações internas de controlo da qualidade linguística, de formatação e de actualização e todas asdespesas administrativas ligadas à subcontratação; solicita à Comissão que avalie o desempenho e ovalor acrescentado dos diferentes serviços de tradução, bem como a relação de custo/benefício;
9. Salienta que, por razões de segurança, confidencialidade, celeridade ou qualificação especial, a tradu-
ção no Centro é necessária; observa igualmente que, quando são cumpridos os critérios de qualidadeexigidos, o Centro trabalha efectivamente em parceria com tradutores externos e que, em 2003, 40 %da sua produção total foi externalizada;
Observações gerais à Comissão e às Agências
10. Recorda que, apesar de ter apoiado os esforços da Comissão para estabelecer um número limitado de
modelos, pelo menos para futuras agências «regulamentares», considerou que a estrutura das actuais efuturas agências deverá ser objecto de um exame em profundidade a nível interinstitucional; salientaigualmente que, antes de a Comissão definir o quadro de condições para a utilização de agênciasregulamentares, deverá ser concluído um acordo interinstitucional a enunciar as orientações comuns;
considera que tal deverá ocorrer antes do estabelecimento de um quadro harmonizado para a
estrutura das agências;
11. Toma nota da posição da Comissão (
1) no que diz respeito à delegação de competências de execução
a organismos, incluindo as agências, diferentes da administração principal da Comissão; considera queisto não responde ao pedido do Parlamento de um exame em profundidade, a nível interinstitucional,da estrutura das agências existentes; convida consequentemente a Comissão a prestar esclarecimentossobre este ponto e sobre o futuro acordo interinstitucional global sobre as novas disposições a
estabelecer no âmbito das perspectivas financeiras ou paralelamente a estas últimas (
2);
12. Convida a Comissão a organizar e a realizar a médio prazo, e.g. com um ciclo normal de três anos,
uma análise cruzada das avaliações efectuadas sobre agências individuais, a fim de:
a) Chegar a conclusões sobre a coerência da actividade de cada agência com as políticas comunitárias
em geral e sobre as sinergias existentes ou a desenvolver entre as agências e os serviços daComissão, com vista também a evitar as sobreposições entre os mesmos;
b) Fazer uma avaliação do valor acrescentado europeu mais amplo do contributo da actividade das
agências nas respectivas áreas, assim como da relevância, eficácia e eficiência do modelo daagência na implementação ou contribuição para as políticas comunitárias;
c) Determinar e reforçar o impacto da acção das agências em termos da proximidade, acessibilidade e
visibilidade da União Europeia pelos seus cidadãos;PT 27.7.2005 Jornal Oficial da União Europeia L 196/103
(1) Enunciada no anexo 1 da comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu «Construir o nosso futuro
comum—Desafios políticos e recursos orçamentais da União alargada, 2007-2013» [COM(2004) 0101, p. 38].
(2) Ver o anexo ao relatório da Comissão sobre o seguimento dado às quitações de 2002 [COM(2004) 0648, p. 108].
13. Espera que a referida análise global seja concluída até ao fim de 2005, de forma a abranger o período
de três anos entre a introdução do novo Regulamento Financeiro e o novo quadro resultante para osistema das agências;
14. Convida as agências a participarem activamente neste processo e a cooperarem com a Comissão,
prestando o contributo necessário sobre matérias que considerem pertencer à substância do seufuncionamento, papel, competência e necessidades, assim como sobre quaisquer outras matériassusceptíveis de ajudarem a melhorar o processo de quitação no seu conjunto, a fim de contribuirpara o sucesso deste último e de aumentar a responsabilidade e a transparência das agências; convidaas agências a apresentarem tal contributo igualmente às comissões parlamentares competentes;
15. Solicita à Comissão que, paralelamente a este exercício, apresente até ao fim de 2005 propostas de
alterações a fazer aos actos constitutivos das agências existentes, a fim de, entre outros, optimizar asua relação com as agências; tais propostas deverão ir no sentido de:
a) Aumentar a comunicação entre a Comissão e as agências,
b) Estabelecer ou alargar a cooperação na definição das necessidades a satisfazer e dos objectivos dos
resultados a produzir e da estratégia para os alcançar, assim como no estabelecimento de normasde controlo e avaliação,
c) Reforçar a complementaridade da acção, organizar melhor os recursos necessários e a sua afecta-
ção eficiente para a produção de resultados e conceber uma estratégia de comunicação para a
divulgação destes últimos;
16. Realça que, antes da tomada de qualquer decisão relativa à proposta de criação de uma nova agência,
a Comissão deve proceder a uma avaliação rigorosa da necessidade e do valor acrescentado dasfunções que essa agência será chamada a desempenhar, tendo em conta as estruturas existentes e osprincípios da subsidiariedade, da disciplina orçamental e da simplificação de procedimentos;
17. Espera que a Comissão apresente rapidamente as orientações em matéria de política de pessoal das
agências que o Parlamento lhe tinha solicitado que apresentasse até ao final do processo orçamental2005;
Observações gerais às Agências
18. Espera receber doravante, de cada uma das agências, relatórios de síntese sobre as auditorias reali-
zadas pelo auditor interno, as recomendações feitas e as medidas tomadas para lhes dar seguimento,em conformidade com o n.
o5 do artigo 72.odo Regulamento (CE, Euratom) n.o2343/2002;
19. Insta as agências a intensificarem os esforços no sentido de aplicarem correctamente o Estatuto dos
funcionários e o regulamento aplicável aos outros agentes no que diz respeito ao seu pessoal(processo de recrutamento e decisões relevantes tomadas, dossiers pessoais, cálculo de remunerações
e outros direitos, política de promoções, percentagem de lugares a prover, quotas para o respeito daigualdade de género, etc.);
20. Toma nota de que, em geral, a percentagem respectiva de homens e mulheres na composição global
do pessoal das agências mostra a existência de um desequilíbrio; lamenta que os homens, consti-tuindo quase um terço do pessoal, estejam desproporcionadamente mais representados nas posiçõesde grau elevado, ao passo que as mulheres estão geralmente mais presentes nas posições de grau maisbaixo; espera que as agências tomem medidas imediatas e eficazes para corrigir esta situação;PT L 196/104 Jornal Oficial da União Europeia 27.7.2005
21. Solicita às agências que velem pela integração nas respectivas políticas de pessoal de todas as
disposições aplicáveis da Directiva 2002/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 deSetembro de 2002, que altera a Directiva 76/207/CEE do Conselho relativa à concretização doprincípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no que se refere ao acesso aoemprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho (
1);
22. Espera que as agências, em resposta às observações relevantes do TCE, cumpram plenamente os
princípios orçamentais estabelecidos no Regulamento Financeiro, nomeadamente os que dizem res-peito à unicidade e à exactidão da imputação orçamental; solicita às agências que ainda não o tenhamfeito, que cumpram os requisitos do Regulamento Financeiro em matéria de contabilidade e quereforcem os seus procedimentos no que diz respeito à gestão e controlo internos com vista aaumentar a responsabilidade, a transparência e o valor acrescentado europeu;
23. Incentiva as agências, nomeadamente aquelas cujas actividades têm pontos em comum com as
actividades ou missões de outras agências, a reforçarem a cooperação entre si, criando assim opor-tunidades para o desenvolvimento de sinergias; convida-as, se conveniente, a formalizarem essacooperação através de acordos específicos (declarações comuns, memorandos de acordo/programasque apresentem características complementares), a fim de assegurar que não haja duplicação dotrabalho, que o produto da actividade de cada agência seja claramente identificado e que o resultado
do esforço comum maximize o valor acrescentado e o impacto do seu trabalho; espera ser informado
regularmente sobre esta questão;
24. Solicita às agências que prestem particular atenção aos procedimentos de adjudicação e gestão de
contratos; convida as agências a tomarem todas as medidas adequadas no que diz respeito às suasestruturas administrativas, a fim de reforçar os seus procedimentos de controlo interno, canais egestão; considera que tais medidas podem incluir, se necessário ou exequível, o estabelecimento deunidades especializadas encarregadas da função de aconselhamento, com base na análise de risco,sobre a melhor forma de preparar procedimentos de adjudicação de contratos, a fim de assegurar ocontrolo e de assegurar o acompanhamento, como referido; solicita à Comissão e ao TCE que, paraeste efeito, reforcem a cooperação com as agências;
25. Toma nota das dificuldades que alguns directores, em particular das agências «recentemente criadas»,
referiram no que diz respeito ao cumprimento pelas agências dos calendários e prazos de prestaçãode contas previstos no Regulamento Financeiro; convida os directores das agências, na perspectiva dapróxima revisão do Regulamento Financeiro, em 2005, a informarem a Comissão dos Orçamentos ea Comissão do Controlo Orçamental sobre as dificuldades encontradas até agora, de forma a queestas possam ser tidas em conta no âmbito da referida revisão; espera que os directores apresentempropostas específicas de disposições alternativas sobre os calendários que melhor se adequam aos seusrequisitos de funcionamento, respeitando entretanto as obrigações das agências de prestação dainformação previstas no Regulamento Financeiro;
26. Toma nota da resposta positiva dos directores das agências ao pedido da comissão competente do
Parlamento, no âmbito da preparação da quitação, de que fosse estabelecido um sistema de comu-nicação mais preciso, nomeadamente no que diz respeito à transmissão pelas agências à referida
comissão dos documentos relativos à sua obrigação de prestação de informação; considera que a
existência de uma melhor organização de tal comunicação reforçará a sua cooperação com asagências e, assim, o controlo democrático;
27. Convida os directores das agências a, doravante, fazerem acompanhar os seus relatórios de actividades
anuais, que são apresentadas conjuntamente com os dados financeiros e de gestão, de declarações defiabilidade sobre a legalidade e regularidade das operações, análogas às assinadas pelos directores--gerais da Comissão;PT 27.7.2005 Jornal Oficial da União Europeia L 196/105
(1) JO L 269 de 5.10.2002, p. 15.
28. Convida as agências a desenvolverem uma estratégia abrangente de comunicação que responda à
necessidade de colocar à disposição do público em geral, de forma adequada, os resultados do seutrabalho, para além da apresentação de tais resultados às Instituições, aos serviços competentes dosEstados-Membros, especialistas, parceiros ou beneficiários específicos; solicita às agências que, naperspectiva de tal estratégia, intensifiquem a cooperação e o intercâmbio de informações sobre asmelhores práticas, a fim de realizar este objectivo; espera que as suas comissões competentes sejamdevidamente informadas pelas agências, antes do próximo exercício de quitação, sobre os progressosfeitos na concepção da referida estratégia, a fim de permitir um acompanhamento eficaz e atempado
das suas actividades;
Observações gerais ao TCE e às Agências
29. Congratula-se com a iniciativa do TCE de aditar aos seus relatórios específicos sobre as agências
um quadro se síntese informativa sobre as competências, governação, recursos disponíveis eprodutos/serviços de cada uma delas; considera que esta iniciativa aumenta a clareza e a transparênciado trabalho destes organismos comunitários e proporciona entretanto uma base útil de comparação,quando necessário, na perspectiva de contribuir para o estabelecimento do quadro harmonizado paraas agências pedido pelo Parlamento;
30. Convida o TCE e as agências a reforçarem a cooperação entre si, a fim de aperfeiçoar os procedi-
mentos e instrumentos técnicos para melhorar a boa gestão financeira em todos os domíniosorçamentais e financeiros, na perspectiva de estabelecer uma metodologia que prepare o terrenopara decisão de quitação positivas desde o início do processo; espera ser informado regularmentesobre os progressos feitos na implementação das melhores práticas;
31. Solicita ao TCE e às agências que aumentem a transparência do processo contraditório antes do
relatório final do TCE sobre a quitação, de forma a evitar quaisquer contradições ou ambiguidadessusceptíveis de prejudicar a credibilidade do exercício no seu conjunto; convida, neste contexto, oTCE e a Comissão a proporem uma forma viável de actualizar a informação sobre as melhorias feitase/ou os problemas encontrados, desde a altura em que o relatório do TCE é inicialmente debatido atéà altura da decisão sobre a concessão ou não de quitação, a fim de oferecer a imagem mais fielpossível da situação das agências.PT L 196/106 Jornal Oficial da União Europeia 27.7.2005