Lista dos aditivos autorizados nos alimentos para animais(1) publicada em aplicação da alínea b) do artigo 9.oT da Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação para animais

(2004/C 50/01)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

ÍNDICE

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INTRODUÇÃO

Em aplicação do disposto na alínea b) do artigo 9.oT da Directiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais(2), a Comissão publica anualmente na série C do Jornal Oficial da União Europeia a lista dos aditivos autorizados, subdividida do seguinte modo:

- Capítulo I: Lista dos aditivos que vinculam um responsável pela colocação em circulação cuja autorização foi concedida por um período de 10 anos,

- Capítulo II: Lista dos aditivos que vinculam um responsável pela colocação em circulação cuja autorização foi concedida a título provisório por um prazo máximo de quatro ou de cinco anos no caso dos aditivos autorizados provisoriamente antes de 1 de Abril de 1998,

- Capítulo III: Lista dos outros aditivos cuja autorização foi concedida sem limite de tempo,

- Capítulo IV: Lista dos outros aditivos cuja autorização foi concedida a título provisório por um prazo máximo de quatro ou de cinco anos no caso dos aditivos autorizados provisoriamente antes de 1 de Abril de 1998.

Do anexo I consta a lista dos aditivos pertencentes aos grupos "antibióticos", "coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas" e "factores de crescimento" autorizados antes de 1 de Janeiro de 1988 e que estão actualmente em fase de reavaliação nos termos do artigo 9.oG da Directiva 70/524/CEE.

Do anexo II consta uma lista com as referências de todos os actos comunitários que alteraram a lista dos aditivos autorizados desde 15 de Novembro de 2001(3).

CAPÍTULO I: LISTA DOS ADITIVOS QUE VINCULAM UM RESPONSÁVEL PELA COLOCAÇÃO EM CIRCULAÇÃO CUJA AUTORIZAÇÃO FOI CONCEDIDA POR UM PERÍODO DE 10 ANOS

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CAPÍTULO II: LISTA DOS ADITIVOS QUE VINCULAM UM RESPONSÁVEL PELA COLOCAÇÃO EM CIRCULAÇÃO CUJA AUTORIZAÇÃO FOI CONCEDIDA A TÍTULO PROVISÓRIO POR UM PRAZO MÁXIMO DE QUATRO OU DE CINCO ANOS NO CASO DOS ADITIVOS AUTORIZADOS PROVISORIAMENTE ANTES DE 1 DE ABRIL DE 1998

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CAPÍTULO III: LISTA DOS OUTROS ADITIVOS CUJA AUTORIZAÇÃO FOI CONCEDIDA SEM LIMITE DE TEMPO

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CAPÍTULO IV: LISTA DOS OUTROS ADITIVOS CUJA AUTORIZAÇÃO FOI CONCEDIDA A TÍTULO PROVISÓRIO POR UM PRAZO MÁXIMO DE QUATRO ANOS OU DE CINCO ANOS NO CASO DOS ADITIVOS AUTORIZADOS PROVISORIAMENTE ANTES DE 1 DE ABRIL DE 1998

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(1) Situação em 15 de Julho de 2003.

(2) JO L 270 de 14.12.1970, p. 1.

(3) Lista dos aditivos autorizados nos alimentos para animais publicada em aplicação da alínea b) do artigo 9.oT da Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação para animais (JO C 329 de 31.12.2002, p. 1).

ANEXO I

LISTA DOS ADITIVOS AUTORIZADOS PERTENCENTES AOS GRUPOS DOS ANTIBIÓTICOS, DOS COCCIDIOSTÁTICOS E DOS FACTORES DE CRESCIMENTO QUE SE ENCONTRAM EM FASE DE REAVALIAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 9.oG DA DIRECTIVA 70/524/CEE E QUE FORAM INCLUÍDOS NO ANEXO I ANTES DE 1 DE JANEIRO DE 1988

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ANEXO II

LISTA DE REFERÊNCIAS DOS ACTOS COMUNITÁRIOS QUE ALTERARAM A LISTA DOS ADITIVOS AUTORIZADOS DESDE 15 DE NOVEMBRO DE 2001(1)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Lista dos aditivos autorizados nos alimentos para animais publicada em aplicação da alínea b) do artigo 9.oT da Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação para animais (JO C 329 de 31.12.2002, p. 1).